{
    "I - Despacho": {
        "2323642": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no Capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, ao servidor abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de MARÇO/2020\r\n\r\n789429\r\n2\r\nLELIO EDUARDO ALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n\r\nId: 2323642\r\n"
        ],
        "2338681": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe B padrão I para classe B padrão II, de servidora da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar Nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme abaixo: \r\n43851916\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n20/06/2021\r\nId: 2338681\r\n"
        ],
        "2344927": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe B padrão I para classe B padrão II da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo \r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n43235611\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n13/09/2021\r\nId: 2344927\r\n"
        ],
        "2360150": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 02/09/2021\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe B padrão I para classe B padrão II, de servidora da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme abaixo: \r\n\r\n43851916\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n20/06/2021\r\nDE 01/10/2021\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe B padrão I para classe B padrão II da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nEFEITOS A CONTAR DE \r\n43235611\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n13/09/2021\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe A padrão IV para classe A padrão V, da servidora da carreira de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n50329146\r\nFLAVIA DE SA GOES MOURAO\r\n04/08/2014\r\nClasse A padrão IV para Classe A padrão V\r\n17/08/2021\r\n\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe A padrão V para classe B padrão I, do servidor da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nEFEITOS A CONTAR DE \r\n43851347\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n31/05/2021\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe A padrão V para classe B padrão I, do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44252943\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\n10/02/2012\r\nClasse A padrão V para a Classe B padrão I\r\n07/08/2021\r\nDE 02/12/2021\r\n, para que produza seus regulares efeitos a Progressão da classe B padrão I para classe B padrão II e da classe B padrão II para classe B padrão III dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nÍNDICE\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n1\r\n44061129\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRE NICOLA\r\n11/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n15/08/2021\r\n2\r\n43323049\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III \r\n10/11/2021\r\n3\r\n44003218\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n4\r\n44060637\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n5\r\n44060696\r\nNATÁLIA DA SILVA LACERDA\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n6\r\n44060750\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n7\r\n44060831\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n03/12/2021\r\n8\r\n44060882\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n9\r\n44060920\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHÃES CAMPOS\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n10\r\n44060947\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n11\r\n44061030\r\nROMULO TOSTA GONÇALVES\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n12\r\n44077114\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES\r\n01/06/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n01/12/2021\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe B padrão II para classe B padrão III, da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43811302\r\nBIANCA DA COSTA MAIA LOPES\r\n17/05/2010\r\nClasse B padrão II para classe B padrão III\r\n06/12/2021\r\nId: 2360150\r\n"
        ],
        "2392252": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, aos servidores abaixo relacionados, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n\r\nId. Funcional / Vínculo\r\n43759122/2\r\nADRIANA DE ANDRADE GOMES\r\nSEI - E-26/005/101302/2018\r\n41988086/1\r\nALBERTO TORRES ANGONESE\r\nSEI - E-26/005/699/2018\r\n5764270/3\r\nANA CAROLINA ROZENDO FERREIRA DOS SANTOS\r\nSEI - E-26/005/3658/2017\r\n35655186/2\r\nANA CRISTINA DE CARVALHO\r\nSEI - E-26/005/100069/2018\r\n44669208/2\r\nANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\nSEI - E-26/005/101455/2018\r\n44389469/1\r\nANDREA VILLELA MAFRA DA SILVA\r\nSEI - E-26/005/4716/2017\r\n44669348/1\r\nBEATRIZ DE SOUZA ANDRADE MACIEL\r\nSEI - E-26/005/6491/2015\r\n20940343/3\r\nCARLA REGINA VASCONCELOS RODRIGUES\r\nSEI - E-26/005/866/2016\r\n43292003/4\r\nDENIS LOPES QUAGLIO\r\nSEI - E-26/005/7503/2015\r\n44135530/1\r\nELAINE FLOR GESSARIO\r\nSEI - E-26/005/101571/2018\r\n5789222/4\r\nFELIPE CORDEIRO DE PAULA\r\nSEI - E-26/005/7054/2014\r\n43883940/2\r\nFELIPE FANUEL XAVIER RODRIGUES\r\nSEI - E-26/005/462/2018\r\n44052537/1\r\nGISELE BATISTA HERDY\r\nSEI - E-26/005/7098/2015\r\n20868006/1\r\nHUMBERTO CLAUDIO PASSERI MEDEIROS\r\nSEI - E-26/005/2584/2017\r\n5783712/2\r\nINGRID RIBEIRO COUTO\r\nSEI - E-26/005/4015/2016\r\n42629080/1\r\nIVANEIDE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA\r\nSEI - E-26/005/4339/2014\r\n5771226/2\r\nJOSE CARLOS CORREA DE ANDRADES\r\nSEI - E-26/005/100317/2018\r\n40672662/2\r\nJOSE DE RIBAMAR COSTA SILVA\r\nSEI - E-26/005/637/2018\r\n20827644/1\r\nJUSCELIA RODRIGUES BRITO\r\nSEI - E-26/005/101362/2018\r\n43279082/3\r\nLIDIANE DOS SANTOS MADUREIRA\r\nSEI - E-26/005/2660/2017\r\n32564066/3\r\nLUCIANA NUNES VITER\r\nSEI - E-26/005/101330/2018\r\n5785120/1\r\nLUCIENE DE SOUSA TEIXEIRA VALES\r\nSEI - E-26/005/945/2018\r\n39871746/3\r\nMARCELO COIMBRA BIAR\r\nSEI - E-26/005/3359/2015\r\n43308180/3\r\nMARCELO MORAES DE ARAGÃO\r\nSEI - E-26/005/3176/2017\r\n20741359/1\r\nMARCIO TURINI CONSTANTINO\r\nSEI - E-26/005/2985/2016\r\n20927843/1\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO\r\nSEI - E-26/005/2123/2017\r\n20927843/2\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO\r\nSEI - E-26/005/2124/2017\r\n41311841/3\r\nMARIA DE LOURDES GOMIDE\r\nSEI - E-26/005/4240/2017\r\n42118603/3\r\nMARIA FABIANA SALES TRINDADE\r\nSEI - E-26/005/4494/2017\r\n43261515/2\r\nMIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO\r\nSEI - E-26/005/2804/2017\r\n44631553/1\r\nPATRICIA AUGUSTO CORREA\r\nSEI - E-26/005/709/2018\r\n20911130/1\r\nREJANE BATALHA LIMA GOMES\r\nSEI - E-26/005/3227/2017\r\n44047886/1\r\nREJANE DA COSTA RANQUINE TONHOQUI\r\nSEI - E-26/005/4581/2014\r\n44607660/1\r\nRITA DE CASSIA ALVES MARIANO\r\nSEI - E-26/005/6551/2014\r\n36265810/4\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDA\r\nSEI - E-26/005/6612/2014\r\n44047975/1\r\nSAMELA CRISTINNE FURTADO DE CARVALHO IGNACIO\r\nSEI - E-26/005/3066/2016\r\n5561981/2\r\nSELMA MARIA DA SILVA\r\nSEI - E-26/005/4046/2017\r\n\r\n43504027/2\r\nSICILIA FERREIRA PONCE PASINI JUDICE\r\nSEI - E-26/005/2560/2017\r\n44584580/2\r\nTHAIS LEAL RODRIGUES\r\nSEI - E-26/005/1284/2017\r\n43814280/3\r\nVANESSA DE ANDRADE LIRA DOS SANTOS\r\nSEI - E-26/005/5107/2014\r\n43814280/3\r\nVANESSA DE ANDRADE LIRA DOS SANTOS\r\nSEI - E-26/005/946/2018\r\n41988280/1\r\nWILSON DA SILVA NETO\r\nSEI - E-26/005/1163/2018\r\n\r\nId: 2392252\r\n"
        ],
        "2408668": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV, dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43811914\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n44422709\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n44558058\r\nFABIO DE MENDONCA FLORINDO\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50140094\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50150065\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50308076\r\nAMANDA FREITAS SANTOS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50763970\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50763989\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\n17/12/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n17/12/2021\r\n50764047\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764616\r\nDEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764624\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764799\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764829\r\nEVANILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n14/12/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n14/12/2021\r\n50764845\r\nJOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764977\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50765094\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50769383\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\nId: 2408668\r\n"
        ],
        "2409568": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe B padrão II para classe B padrão III, dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44057601\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n44057695\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHAES\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n44057776\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n44058578\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n44073100\r\nCECILIA SILVA GIRAO\r\n16/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n16/11/2021\r\n44079796\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n06/06/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n06/12/2021\r\nId: 2409568\r\n"
        ],
        "2410018": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV, dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43666973\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n44408404\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n44606494\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50357891\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50763814\r\nTERESA LUIZA DA SILVA DIAS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50763822\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764179\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764217\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764225\r\nJULIO ARTUR DA CONCEIÇÃO\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764292\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764314\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764357\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764519\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764551\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764659\r\nDANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764705\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764721\r\nMARCOS FRANÇA JARDIM\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50765000\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50765108\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50765140\r\nJIMMI AUSTIN ARAGÃO MARTINS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50765787\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50765795\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50765973\r\nMARIETA SOUZA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50766058\r\nSOÁRI CORRÊA DE CARVALHO\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50766090\r\nJOSÉ LUIS MARTINS DA SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50767437\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50768093\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50774816\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\nId: 2410018\r\n"
        ],
        "2410805": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, para que produza seus regulares efeitos a Progressão da classe B padrão I para classe B padrão II e da classe B padrão II para classe B padrão III dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nÍNDICE\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n1\r\n44061129\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRE NICOLA\r\n11/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n15/08/2021\r\n2\r\n43323049\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III \r\n10/11/2021\r\n3\r\n44003218\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n4\r\n44060637\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n5\r\n44060696\r\nNATÁLIA DA SILVA LACERDA\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n6\r\n44060750\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n7\r\n44060831\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n03/12/2021\r\n8\r\n44060882\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n9\r\n44060920\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHÃES CAMPOS\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n10\r\n44060947\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n11\r\n44061030\r\nROMULO TOSTA GONÇALVES\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n12\r\n44077114\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES\r\n01/06/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n01/12/2021\r\nId: 2410805\r\n"
        ],
        "2411165": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/06/2022\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe A padrão V para classe B padrão I, dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43730493\r\nBRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n43811930\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES\r\n14/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n14/02/2022\r\n43819460\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n44174640\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n44246595\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n44246684\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n44248563\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n44432399\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50139681\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50140825\r\nRAFAEL RODRIGUEZ SANT ANA\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50189611\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50245040\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50328557\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50328573\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50328670\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50328697\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50328700\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50328840\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50328859\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50328883\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\n22/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n22/02/2022\r\n50329049\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50329057\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50329073\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50329111\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\nId: 2411165\r\n"
        ],
        "2418415": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nRIO\r\na progressão horizontal ao XI nível da carreira do servidor EDUARDO MONTEIRO, Eletricista, ID. Funcional nº 2.981.664-5, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL, a contar de 05/08/2013, na forma da Lei nº 5.772, de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 6.855, de 30 de junho de 2014.\r\nId: 2418415\r\n"
        ],
        "2432671": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 18/10.2022\r\na progressão horizontal ao XI nível da carreira do servidor JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA, Eletricista, I.D. Funcional nº 2.981.653-0, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL, a contar de 06/09/2012, na forma da Lei nº 5.772, de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 6.855, de 30 de junho de 2014.\r\nId: 2432671\r\n"
        ],
        "2433706": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LUIZ CARLOS DE ANDRADEmatrícula 00/30713622, ID n° 42041627, Vínculo 3, pela apresentação do título definitivo a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARTHA MOREIRA GAVAZZAmatrícula 00/0223.905-1, ID n° 20829558, Vínculo 4, pela apresentação do título definitivo a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARIA LIGIA ROSA CARVALHO, matrícula 00/0223.646-1, ID n° 5787335, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JULIANA SILVESTRE LOUVEN FERREIRA, matrícula 00/0226.510-6, ID n° 44341326, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ADERALDO PEREIRA DOS SANTOS matrícula 00/0222.433-5, ID n° 20368488, Vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2433706\r\n"
        ],
        "2434474": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.10.2022\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LEONARDO PINHEIRO GOMES matrícula 00/0226.456-2, ID n° 43449255, Vínculo 3pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor HELIO JORGE AMARAL RIBERA, matrícula 00/0222.371-7, ID n° 20866810, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor GUSTAVO MARANHÃO NEGRE, matrícula 00/0221.919-4, ID n° 40241947, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FELIPE CORDEIRO DE PAULA, matrícula 00/0225.558-6, ID n° 5789222, Vínculo 4, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ERICK DE OLIVEIRA FEITOSA, matrícula 00/0223.408-6, ID n° 5786029, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor DAVIDSON DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 00/0226.972-8, ID n° 44631995, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores. \r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CAROLINE MOREIRA VIEIRA DANTASmatrícula 00/0225.626-1, ID n° 42729939, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO, matrícula 00/0223.779-0, ID n° 40481883, Vínculo 4, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALESSANDRO CESAR DOS SANTOS BAPTISTA, matrícula 00/0225.606-3, ID n° 42838657, Vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ABIGAIL RIBEIRO GOMES, matrícula 00/0225.913-3, ID n° 42049784, Vínculo 3, pela apresentação definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2434474\r\n"
        ],
        "2434475": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.10.2022\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por forma ção acadêmica, ao servidor ROBERTO CARLOS SALES, matrícula 00/0223.309-6, ID n° 5765919, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA, matrícula 00/0224.864-9, ID n° 42123518, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LEANDRO TIMOTHEO MUNIZ, matrícula 00/0223.887-1, ID n° 38249235, Vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOSE JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 00/0222.550-6, ID n° 20941757, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CLAUDIA BOTELHO SILVA, matrícula 00/0224.718-7, ID n° 20916060, Vínculo 4, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CLAUDIA BOTELHO SILVA, matrícula 00/0222.646-2, ID n° 20916060, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora REGINA CLAUDIA VERAS, matrícula 00/0225.332-6, ID n° 31135170, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2434475\r\n"
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        "2434500": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.10.2022 \r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor THIAGO CARDOSO PAULO, matrícula 00/0226.674-0, ID n° 43490018, Vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARCIA CRISTINA SOARES DE MOURA VICTORINO, matrícula 00/0226.732-6, ID n° 5669103, Vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ISABELLA BELMIRO ARAUJO, matrícula 00/0225.796-2, ID n° 44043295, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ELISABETE PESSOA LIMA DA SILVA, matrícula 00/0222.588-6, ID n° 5784352, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora DORA VIEIRA DA COSTA, matrícula 00/30795652, ID n° 50731432, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CLAUDIMAR ESPINDOLA CARNEIRO, matrícula 00/30757058, ID n° 50370790, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CAROLINE GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 00/0225.775-6, ID n° 44041489, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora BEATRIZ DE JESUS SANTOS LANZIERO, matrícula 00/0225.092-6, ID n° 42062837, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA CECILIA CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula 00/0226.790-4, ID n° 44624425, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ALESSANDRA LIMA DE CARVALHO, matrícula 00/0226.400-0, ID n° 44246137, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2434500\r\n"
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        "2434502": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora IZAURA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 00/0225.865-5, ID n° 43305830, Vínculo 2, pela apresentação do título a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LUCIANA BRAGA CARNEIRO LEAO JUNQUEIRA, matrícula 00/0226.109-7, ID n° 44097352, Vínculo 1, pelaapresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor HUMBERTO DO VALE AMORIM, matrícula 00/0226.952-0, ID n° 43292100, Vínculo 3, pela apresentação do título a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FREDERICO ANDERSON PASSOS matrícula 00/0220.218-2, ID n° 40237516, Vínculo 2, pela apresentação a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FLAVIA MENDES FERR, matrícula 00/0225.879-6, ID n° 41787234, Vínculo 5, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor DILSON MIKLOS PEREIRA, matrícula 00/0225.931-5, ID n° 41872622, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\ncaráter permanente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARIA CRISTINA SOTO MUNIZ, matrícula 00/0220.263-8, ID n° 20891164, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANDRE ALVES RIBEIRO, matrícula 00/0226.274- 9, ID n° 44127243, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ADRIANA BATALHA DOS SANTOS, matrícula 00/0221.753-7, ID n° 40341364, Vínculo 2, pela apresentação do título a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2434502\r\n"
        ],
        "2434930": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n26.10.2022\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RICARDO STAVRAKAKIS, matrícula nº 00/0226.062-8, ID n° 42164419, Vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RODRIGO VENTURA MOUTINHO, matrícula nº 00/0224.844-1, ID n° 42056624, Vínculo 1, pela apresentação do títulodefinitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SONIA DIQUE FRAGOZO, matrícula nº 00/0226.291-3, ID n° 43444687, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2434930\r\n"
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        "2454050": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nas concessões de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12, da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões e efeitos financeiros correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica.\r\n\r\n\r\n21004340\r\n1\r\nGILBERTO MAGALHAES XAVIER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n01/05/2015\r\n21004340\r\n1\r\nGILBERTO MAGALHAES XAVIER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n01/05/2018\r\n21004340\r\n1\r\nGILBERTO MAGALHAES XAVIER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n01/05/2020\r\n21004340\r\n1\r\nGILBERTO MAGALHAES XAVIER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n01/05/2022\r\n\r\n43784704\r\n3\r\nMARCIO DA SILVA COUTINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n01/09/2017\r\n43784704\r\n3\r\nMARCIO DA SILVA COUTINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n01/10/2019\r\n43784704\r\n3\r\nMARCIO DA SILVA COUTINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n01/10/2021\r\n\r\n40691152\r\n2\r\nPAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n01/08/2018\r\n40691152\r\n2\r\nPAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n01/08/2020\r\n40691152\r\n2\r\nPAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n01/08/2022\r\nId: 2454050\r\n"
        ],
        "2464122": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nSEI-330018/000530/2022 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 043/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra drenagem pluvial e pavimentação asfáltica, com elaboração de projeto executivo em diversos logradouros do Bairro São Francisco de Paula 2 - Nova Iguaçu/RJ em favor da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no valor total de valor de R 38.898.356,53 (trinta e oito milhões, oitocentos e noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2464122\r\n"
        ],
        "2467470": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nSEI-330018/001213/2022 - HOMOLOGO e ADJUDICO, Nº 074/2022,do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto acontratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte em estrutura pré-moldada de concreto protendido com cabeceiras de concreto armado estaqueada, com elaboração de projeto executivo na Alameda Brasil com Rua Impala em Belford Roxo/RJ, em favor da empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., no valor total deR 5.632.166,24 (cinco milhões, seiscentos e trinta e dois mil cento e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2467470\r\n"
        ],
        "2469131": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARIA GILDA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 00/0223.431-8, ID n° 40321460, Vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MATHEUS VINICIUS REIS DE PAULA NICOLAU, matrícula 00/0226.130-3, ID n° 44115750, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor TERCIO HENRIQUE ENDRINGER CORREA, matrícula 00/0226.213-7, ID n° 44116217, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2469131\r\n"
        ],
        "2469132": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALBERTO SILVA CADENA, matrícula 00/30730576, ID n° 42721962, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora DENIZE KER LIMA, matrícula 00/0290.737-6, ID n° 41263057, Vínculo 5, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LUCIO GONZAGA DE OLIVEIRA, matrícula 00/0822.965-0, ID n° 20789335, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor PEDRO AMARO DE LIMA FILHO, matrícula 00/0823.072-4, ID n° 20738927, Vínculo 1, pela apresentação do definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO, matrícula 00/0222.475-6, ID n° 20828810, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor THIAGO JUDICE DOS SANTOS SILVA, matrícula 00/0226.675-7, ID n° 44624611, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nId: 2469132\r\n"
        ],
        "2469133": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ADRIANO BARBOSA LIMA DA SILVA, matrícula 00/0221.915-2, ID n° 20927428, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, matrícula 00/0223.929-1, ID n° 5779146, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CAMILA DE ALMEIDA AGUIAR, matrícula 00/0226.069-3, ID n° 43829546, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CAROLE ANAIS XAVIER BISPO, matrícula 00/0225.621-2, ID n° 38581892, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora INGRID FIUZA COSTA BARBOSA, matrícula 00/0225.990-1, ID n° 44053282, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RODOLFO PAOLUCCI PIMENTA, matrícula 00/0225.596-6, ID n° 44047932, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2469133\r\n"
        ],
        "2472999": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe A padrão IV para classe A padrão V, da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n50812530\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n04/03/2016\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/03/2022\r\nId: 2472999\r\n"
        ],
        "2473001": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe B padrão I para classe B padrão II, dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44422784\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\n03/04/2013\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n03/04/2022\r\n44422849\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n03/04/2013\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n03/04/2022\r\n44423136\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n03/04/2013\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n03/04/2022\r\nId: 2473001\r\n"
        ],
        "2478882": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\npara que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe A padrão IV para classe A padrão V, da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n50769553\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n15/01/2016\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n15/01/2022\r\nId: 2478882\r\n"
        ],
        "2478883": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão da classe C padrão I para classe C padrão II e a Progressão da classe B padrão IV para classe B padrão V dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43811248\r\nJOÃO LUÍS DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n17/05/2022\r\n43811302\r\nBIANCA DA COSTA MAIA LOPES\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n17/05/2022\r\n44558155\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n20/05/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n20/05/2022\r\n44558171\r\nLETÍCIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n20/05/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n20/05/2022\r\n44563647\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE\r\n20/05/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n20/05/2022\r\nId: 2478883\r\n"
        ],
        "2478887": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe B padrão IV para classe B padrão V e a Progressão da classe A padrão I para classe A padrão II dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n42686555\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n12/04/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n12/04/2022\r\n44432348\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n24/04/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n24/04/2022\r\n44422890\r\nCLAUDIO ALVES LOBAO\r\n03/04/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n03/04/2023\r\n44422784\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\n03/04/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n03/04/2023\r\n44423136\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n03/04/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n03/04/2023\r\n44422849\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n03/04/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n03/04/2023\r\n44422628\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n03/04/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n03/04/2023\r\n51242141\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n01/04/2023\r\nId: 2478887\r\n"
        ],
        "2478890": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe B padrão VI para classe C padrão I dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44060882\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n11/05/2011\r\nPromoção da classe B padrão VI para classe C padrão I\r\n11/05/2022\r\n44061030\r\nROMULO TOSTA GONÇALVES\r\n11/05/2011\r\nPromoção da classe B padrão VI para classe C padrão I\r\n11/05/2022\r\nId: 2478890\r\n"
        ],
        "2478894": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe B padrão VI para classe C padrão I dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44058578\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO\r\n10/05/2011\r\nPromoção da classe B padrão VI para classe C padrão I\r\n10/05/2022\r\n44057695\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHAES\r\n10/05/2011\r\nPromoção da classe B padrão VI para classe C padrão I\r\n10/05/2022\r\n44057601\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n10/05/2011\r\nPromoção da classe B padrão VI para classe C padrão I\r\n10/05/2022\r\nId: 2478894\r\n"
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        "2478898": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe B padrão V para classe B padrão VI da servidora da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n42012210\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n19/06/2012\r\nProgressão da classe B padrão V para classe B padrão VI\r\n19/06/2022\r\nId: 2478898\r\n"
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            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe B padrão VI para classe C padrão I da servidora da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44079796\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n06/06/2011\r\nPromoção da classe B padrão VI para classe C padrão I\r\n06/06/2022\r\nId: 2478900\r\n"
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        "2481480": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe B padrão VI para classe C padrão I dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43235611\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n19/01/2012\r\nPromoção da classe B padrão VI para classe C padrão I\r\n19/07/2022\r\n44246250\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n19/01/2012\r\nPromoção da classe B padrão VI para classe C padrão I\r\n19/07/2022\r\n44246536\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n26/01/2012\r\nPromoção da classe B padrão VI para classe C padrão I\r\n26/07/2022\r\n44246560\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n19/01/2012\r\nPromoção da classe B padrão VI para classe C padrão I\r\n19/07/2022\r\n44246650\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n19/01/2012\r\nPromoção da classe B padrão VI para classe C padrão I\r\n19/07/2022\r\n44246790\r\nRAFAEL MAGALHAES ALVES DIAS\r\n19/01/2012\r\nPromoção da classe B padrão VI para classe C padrão I\r\n19/07/2022\r\n44247877\r\nJOAO PAULO GOMES SILVA\r\n19/01/2012\r\nPromoção da classe B padrão VI para classe C padrão I\r\n19/07/2022\r\n44248270\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n19/01/2012\r\nPromoção da classe B padrão VI para classe C padrão I\r\n19/07/2022\r\n\r\n\r\nId: 2481480\r\n"
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            "2024-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produzam seus regulares efeitos, a Progressão da classe C padrão I para classe C padrão II e a Progressão da classe B padrão IV para classe B padrão V dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n5592194\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n08/07/2022\r\n20350236\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n08/07/2022\r\n42790913\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n08/07/2022\r\n43845673\r\nMARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n08/07/2022\r\n43849962\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n08/07/2022\r\n43850073\r\nDALVA CARNEIRO\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n08/07/2022\r\n43850162\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n08/07/2022\r\n43851126\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n08/07/2022\r\n43851517\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n08/07/2022\r\n43851916\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n08/07/2022\r\n43808816\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n02/07/2022\r\n\r\n44060653\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n02/07/2022\r\n44247923\r\nTHIAGO GOMES ANDRADE\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n02/07/2022\r\n44345810\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n02/07/2022\r\n50125435\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n02/07/2022\r\n50150340\r\nJULIA LIMONE BRANDAO ENOUT BERANGER BELLO\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n02/07/2022\r\n50150391\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n02/07/2022\r\n50150430\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n02/07/2022\r\n50150464\r\nGUILHERME SARAIVA DE SA\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n02/07/2022\r\n50150502\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n02/07/2022\r\n50150529\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n02/07/2022\r\n50150537\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n02/07/2022\r\n50150553\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n02/07/2022\r\n50150561\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n02/07/2022\r\n50155300\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n15/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n15/07/2022\r\n\r\n\r\nId: 2481482\r\n"
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            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produzam seus regulares efeitos, a Progressão da classe B padrão V para classe B padrão VI; a Progressão da classe B padrão IV para classe B padrão V; e a Progressão da classe B padrão III para classe B padrão IV dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo: \r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44061129\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRE NICOLA\r\n11/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão V para classe B padrão VI\r\n15/08/2022\r\n31197485\r\nSÉRGIO GONCALVES\r\n20/05/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n12/08/2022\r\n44558015\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n20/05/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n06/08/2022\r\n44558066\r\nFABIO RAMOS GONÇALVES\r\n20/05/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n02/08/2022\r\n44558260\r\nNATALY GARCIA SALLES PETRAKIS\r\n20/05/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n15/08/2022\r\n44558287\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\n20/05/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n03/08/2022\r\n11244666\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para classe B padrão IV\r\n04/08/2022\r\n50132652\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para classe B padrão IV\r\n04/08/2022\r\n50139614\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para classe B padrão IV\r\n22/08/2022\r\n50308165\r\nALESSANDRA FUKS\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para classe B padrão IV\r\n04/08/2022\r\n50308262\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para classe B padrão IV\r\n04/08/2022\r\n50308319\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para classe B padrão IV\r\n05/08/2022\r\n\r\n50308386\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para classe B padrão IV\r\n04/08/2022\r\n50308432\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para classe B padrão IV\r\n04/08/2022\r\n50308475\r\nCRISTINA CAIRES CÔRTES\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para classe B padrão IV\r\n04/08/2022\r\n50318322\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para classe B padrão IV\r\n05/08/2022\r\n50318365\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para classe B padrão IV\r\n04/08/2022\r\n50318446\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA DO AMARAL COELHO\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para classe B padrão IV\r\n04/08/2022\r\n50308203\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n08/07/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para classe B padrão IV\r\n10/08/2022\r\n\r\nId: 2481528\r\n"
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            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produzam seus regulares efeitos, a Progressão da classe C padrão I para classe C padrão II e a Progressão da classe B padrão II para classe B padrão III dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44057776\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n10/11/2022\r\n44073100\r\nCECILIA SILVA GIRAO\r\n16/05/2011\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n16/11/2022\r\n43811914\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n44422709\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n24/11/2022\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n24/11/2022\r\n44558058\r\nFABIO DE MENDONCA FLORINDO\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n24/11/2022\r\n50140094\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n24/11/2022\r\n50150065\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n24/11/2022\r\n50308076\r\nAMANDA FREITAS SANTOS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n24/11/2022\r\n50763970\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n24/11/2022\r\n50764047\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n24/11/2022\r\n50764616\r\nDEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n24/11/2022\r\n50764624\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n24/11/2022\r\n50764799\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n24/11/2022\r\n50764845\r\nJOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n24/11/2022\r\n50764977\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n24/11/2022\r\n50765094\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n24/11/2022\r\n50769383\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n\r\n\r\nId: 2481539\r\n"
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            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe B padrão IV para classe B padrão V dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo: \r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n42746876\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n09/10/2022\r\n\r\n44060718\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n09/10/2022\r\n44247850\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n09/10/2022\r\n50139150\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n09/10/2022\r\n50182498\r\nUMBERTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n09/10/2022\r\n50182528\r\nDANIEL CANDELI\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n09/10/2022\r\n50182528\r\nSHEILA CONCEICAO DE MELLO LOPES\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n09/10/2022\r\n\r\nId: 2481543\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe B padrão IV para classe B padrão V dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo: \r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n41841530\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n21/05/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n26/10/2022\r\n50182358\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT ANNA\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n09/10/2022\r\n50182218\r\nARTHUR JOSE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n09/10/2022\r\n50182323\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n09/10/2022\r\n43203108\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n15/10/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n15/10/2022\r\n50192043\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n29/10/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n29/10/2022\r\n50182196\r\nFERNANDA FRANCA GONCALVES DECOTTIGNIES\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n09/10/2022\r\n50183443\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAO\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n09/10/2022\r\n50182161\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n09/10/2022\r\n50182188\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n09/10/2022\r\n50182170\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n13/10/2022\r\n50182366\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n09/10/2022\r\n\r\nId: 2481545\r\n"
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            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produzam seus regulares efeitos, a Progressão da classe B padrão II para classe B padrão III e a Progressão da classe A padrão I para classe A padrão II dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n50764314\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n16/12/2022\r\n41974107\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n50999664\r\nHENRIQUE NERY BADARO\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51130130\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA\r\n30/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51242117\r\nCAROLINA BRAGA RIBEIRO\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51242184\r\nMARCELO SILVA DE ANDRADE\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51245523\r\nKARINE CORTES AMORIM\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51246244\r\nANDREZA DA SILVA ALMEIDA\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51246309\r\nPATRICIA HELENA MARQUES BALTHAR\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51252309\r\nFABIANE CHIESSE AZEVEDO JORGE\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51252570\r\nADRIANA FROES DE SOUZA\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51252589\r\nGABRIEL LUIS BIGO DE SOUZA\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51252619\r\nCRISTIANE BARRETO DA COSTA\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51252627\r\nFABIANA GONCALVES PAVELTCHUK\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51252694\r\nMARCIO LEMOS GUIMARAES\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51252775\r\nJULIANA DE ALMEIDA MARCIANO\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51252813\r\nJONATAS DE JESUS AZEVEDO FERREIRA\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51252848\r\nJULIANA SANTANA LUZ DOS SANTOS\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51252988\r\nMARCELO DALTRO DELGADO\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51252996\r\nANDREIA LOUZADA CAVALCANTE\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51253119\r\nBRUNA CAROLINE ARAUJO ROSA\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51253674\r\nGUILHERME GOMES DE QUEIROZ\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n\r\nId: 2482800\r\n"
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        "2482803": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produzam seus regulares efeitos, a Progressão da classe B padrão III para classe B padrão IV, a Progressão da classe B padrão II para classe B padrão III e a Progressão da classe A padrão I para classe A padrão II dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n50245040\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para classe B padrão IV\r\n16/12/2022\r\n50764829\r\nEVANILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n14/12/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n14/12/2022\r\n51241242\r\nADEILSON PEREIRA DA SILVA\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n50353586\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51242036\r\nANTONINO BORGES RAMOS\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n50139860\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n43908209\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51241331\r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n50182285\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n44245637\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRE\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51245558\r\nDANIEL MARIANO DE CAMPOS\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51245574\r\nDANIEL MELLO PINHO\r\n29/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n29/12/2022\r\n50240765\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n50308025\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51253143\r\nJANUSE DA SILVA MACHADO\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n44046600\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n44558198\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51241277\r\nLILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ\r\n16/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n16/12/2022\r\n44422687\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n5671027\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n44422636\r\nMARIO GONCALVES LEITE FERREIRA\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51241390\r\nMICHELE DUARTE LIMA\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n20537719\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n50209124\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51241617\r\nRAYANNE TEIXEIRA ESTRELLA\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n51252104\r\nRENAN BOHRER LENGRUBER\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n50764705\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n43819443\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\n\r\n\r\nId: 2482803\r\n"
        ],
        "2482804": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe A padrão V para classe B padrão I da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo: \r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44259883\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n29/01/2016\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n19/12/2022\r\n\r\nId: 2482804\r\n"
        ],
        "2482973": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe B padrão VI para classe C padrão I do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44252943\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\n10/02/2012\r\nPromoção da classe B padrão VI para classe C padrão I\r\n10/02/2023\r\n\r\n\r\nId: 2482973\r\n"
        ],
        "2482974": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe B padrão II para classe B padrão III da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n50812530\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n04/03/2016\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n04/03/2023\r\n\r\n\r\nId: 2482974\r\n"
        ],
        "2485220": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe B padrão VI para classe C padrão I da servidora da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n42012210\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n19/06/2012\r\nPromoção da classe B padrão VI para classe C padrão I\r\n19/12/2022\r\n\r\n\r\nId: 2485220\r\n"
        ],
        "2485221": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe C padrão II para classe C padrão III do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43819400\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n26/05/2023\r\nId: 2485221\r\n"
        ],
        "2487187": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produzam seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe B padrão V para classe B padrão VI; a Progressão Funcional da classe C padrão I para classe C padrão II; Progressão Funcional da classe C padrão II para classe C padrão III e Progressão Funcional da classe B padrão III para classe B padrão IV dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44558155\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n20/05/2013\r\nProgressão da classe B padrão V para classe B padrão VI\r\n20/05/2023\r\n44558171\r\nLETICIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n20/05/2013\r\nProgressão da classe B padrão V para classe B padrão VI\r\n20/05/2023\r\n44060882\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n11/05/2011\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n11/05/2023\r\n44061030\r\nROMULO TOSTA GONCALVES\r\n11/05/2011\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n11/05/2023\r\n43811248\r\nJOAO LUIS DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n17/05/2023\r\n43811302\r\nBIANCA DA COSTA MAIA LOPES\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n17/05/2023\r\n44246412\r\nMARCELO DA ROCHA\r\n23/01/2012\r\nProgressão da classe B padrão III para classe B padrão IV\r\n24/05/2023\r\n\r\nId: 2487187\r\n"
        ],
        "2487189": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe C padrão I para classe C padrão II dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44058578\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n10/05/2023\r\n44057695\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHAES\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n10/05/2023\r\n44057601\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n10/05/2023\r\n\r\nId: 2487189\r\n"
        ],
        "2489522": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n- AUTORIZO, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CARLOS ROBERTO BARBOSA BUCK, matrícula 00/0225.295-5, ID n° 5777402, Vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO, matrícula 00/0223.757-6, ID n° 39550672, Vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora HELEN CRISTINA DA CRUZ PADILHA, matrícula 00/0226.981-9, ID n° 44634137, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2489522\r\n"
        ],
        "2490816": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CARLOS ROBERTO BARBOSA BUCK, matrícula 00/0224.134-7, ID n° 5777402, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2490816\r\n"
        ],
        "2493178": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nESTADO\r\nDE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/07/2023\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 063/2022, cujo objeto é a recuperação de revestimento e pintura das fachadas no Conjunto Residencial IPASE Vila Kosmos - Rio de Janeiro - RJ, à empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, pelo valor de sua proposta R 16.981.577,55 (dezesseis milhões, novecentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 2493178\r\n"
        ],
        "2500601": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/08/2023\r\no resultado do Procedimento Licitatório no 056/2022, cujo o objeto licitado são as obras de infraestrutura - Bairro Sítio Quissamã II - Município de Quissamã - RJ, à EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R 11.834.713,54 (onze milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), pelo prazo de 18 (dezoito) meses.\r\nId: 2500601\r\n"
        ],
        "2502596": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2023\r\n, para que produzam seus regulares efeitos, a Progressão da classe C padrão II para classe C padrão III; a Progressão da classe C padrão I para classe C padrão II; e a Progressão da classe B padrão II para classe B padrão III dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n15862178\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n17/11/2022\r\n30090369\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n17/11/2022\r\n43807917\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n17/11/2022\r\n43808786\r\nKARINA DA SILVA MARQUES\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n17/11/2022\r\n43811159\r\nJOAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n17/11/2022\r\n43811787\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n17/11/2022\r\n43812007\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n17/11/2022\r\n43812198\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n17/11/2022\r\n43812260\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n17/11/2022\r\n43819508\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n17/11/2022\r\n43822916\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n17/11/2022\r\n43323049\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n11/05/2011\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n11/11/2022\r\n44003218\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n11/05/2011\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n11/11/2022\r\n44060637\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n11/05/2011\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n11/11/2022\r\n44060696\r\nNATÁLIA DA SILVA LACERDA\r\n11/05/2011\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n11/11/2022\r\n44060750\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n11/05/2011\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n11/11/2022\r\n44060831\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n11/05/2011\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n11/11/2022\r\n44060920\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHÃES CAMPOS\r\n11/05/2011\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n11/11/2022\r\n44060947\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n11/05/2011\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n11/11/2022\r\n43666973\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n44408404\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n44606494\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50357891\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50763814\r\nTERESA LUIZA DA SILVA DIAS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50763822\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50764179\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50764217\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50764225\r\nJULIO ARTUR DA CONCEIÇÃO\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50764292\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50764357\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50764519\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50764551\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50764659\r\nDANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50764721\r\nMARCOS FRANÇA JARDIM\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50765000\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50765108\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50765140\r\nJIMMI AUSTIN ARAGÃO MARTINS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50765787\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50765795\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50765973\r\nMARIETA SOUZA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50766058\r\nSOÁRI CORRÊA DE CARVALHO\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50766090\r\nJOSÉ LUIS MARTINS DA SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50767437\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50768093\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50774816\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\nId: 2502596\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2023\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe B padrão V para classe B padrão VI; a Progressão Funcional da classe B padrão IV para classe B padrão V; e a Progressão Funcional da classe A padrão I para classe A padrão II dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44559500\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n03/06/2013\r\nProgressão da classe B padrão V para classe B padrão VI\r\n03/06/2023\r\n44559780\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n04/06/2013\r\nProgressão da classe B padrão V para classe B padrão VI\r\n04/06/2023\r\n43381898\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENÇO DA SILVA\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n24/06/2023\r\n43810632\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n24/06/2023\r\n50291246\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n24/06/2023\r\n50308009\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n24/06/2023\r\n50308114\r\nFLÁVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n24/06/2023\r\n50308130\r\nALISSON JOSÉ RAMOS BATISTA\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n24/06/2023\r\n50308211\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n24/06/2023\r\n50308238\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n24/06/2023\r\n50308440\r\nEDUARDO GUSMÃO DE OLIVEIRA ABREU\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n24/06/2023\r\n50318489\r\nRAFAEL DIAS DA NÓBREGA\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n24/06/2023\r\n51326205\r\nALBA MARIA PIMENTEL PEREIRA BALTHAZAR\r\n28/06/2022\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n28/06/2023\r\n41807588\r\nFERNANDA ANTUNES DE SANTANA DA SILVA\r\n28/06/2022\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n28/06/2023\r\n51326221\r\nMARIA CARMEN FERNANDEZ PENA\r\n28/06/2022\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n28/06/2023\r\n51326191\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA\r\n28/06/2022\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n28/06/2023\r\nId: 2502597\r\n"
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        "2502601": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2023\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe B padrão IV para classe B padrão V, a Progressão Funcional da classe C padrão I para classe C padrão II e a Progressão Funcional da classe B padrão V para classe B padrão VI dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43233198\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n08/07/2014\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n08/07/2023\r\n44214944\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n08/07/2014\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n08/07/2023\r\n44246250\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n19/01/2012\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n19/07/2023\r\n44247877\r\nJOAO PAULO GOMES SILVA\r\n19/01/2012\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n19/07/2023\r\n43235611\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n19/01/2012\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n19/07/2023\r\n44246790\r\nRAFAEL MAGALHAES ALVES DIAS\r\n19/01/2012\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n19/07/2023\r\n\r\n44248270\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n19/01/2012\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n19/07/2023\r\n44246560\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n19/01/2012\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n19/07/2023\r\n44246536\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n26/01/2012\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n26/07/2023\r\n44557930\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n20/05/2013\r\nProgressão da classe B padrão V para classe B padrão VI\r\n15/07/2023\r\nId: 2502601\r\n"
        ],
        "2505421": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nà BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0002- 52, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.902,40 (nove mil novecentos e dois reais e quarenta centavos), referente ao Projeto “VIVA + ESPORTES”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA (NBR) - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0003- 33, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 32.988,00 (trinta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais), referente ao Projeto “VIVA + ESPORTES”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA (NBR) - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0004- 14, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 27.255,60 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), referente ao Projeto “VIVA + ESPORTES”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA (NBR) - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0005- 03, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 21.877,20 (vinte e um mil oitocentos e setenta e sete reais e vinte centavos), referente ao Projeto “VIVA + ESPORTES”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA (NBR) - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0007- 67, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 31.871,99 (trinta e um mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos), referente ao Projeto “VIVA + ESPORTES”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA (NBR) - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0008- 48, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.278,00 (sete mil duzentos e setenta e oito reais), referente ao Projeto “VIVA + ESPORTES”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA (NBR) - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0009- 29, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 25.813,20 (vinte e cinco mil oitocentos e treze reais e vinte centavos), referente ao Projeto “VIVA + ESPORTES”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA (NBR) - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0010- 62, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 17.716,80 (dezessete mil setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), referente ao Projeto “VIVA + ESPORTES”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA (NBR) - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0011- 43, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 49.683,60 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), referente ao Projeto “VIVA + ESPORTES”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA (NBR) - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0012- 24, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 26.512,82 (vinte e seis mil quinhentos e doze reais e oitenta e dois centavos), referente ao Projeto “VIVA + ESPORTES”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA (NBR) - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0014- 96, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 24.446,40 (vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), referente ao Projeto “VIVA + ESPORTES”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA (NBR) - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0017- 39, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 16.542,00 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e dois reais), referente ao Projeto “VIVA + ESPORTES”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA (NBR) - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0018- 10, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 43.031,99 (quarenta e três mil trinta e um reais e noventa e nove centavos), referente ao Projeto “VIVA + ESPORTES”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA (NBR) - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0019- 09, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 24.888,00 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais), referente ao Projeto “VIVA + ESPORTES”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA (NBR) - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0020- 34, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 15.266,40 (quinze mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), referente ao Projeto “VIVA + ESPORTES”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA (NBR) - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0022- 04, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 25.609,20 (vinte e cinco mil seiscentos e nove reais e vinte centavos), referente ao Projeto “VIVA + ESPORTES”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA (NBR) - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nId: 2505421\r\n"
        ],
        "2505919": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\n2023\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor DIEGO DE SOUZA MUGUET, matrícula 00/0226.687-2, identidade funcional n° 44632100, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FELIPE CARLOS CLIMACO TRINDADE, matrícula 00/0227.022-1, identidade funcional n° 44669313, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARCIA VALERIA ALVES, matrícula 00/0225.273-2, identidade funcional n° 5673895, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SONIA REGINA NASCIMENTO HORN, matrícula 00/0226.895-1, identidade funcional n° 43363300, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora TANIA COELHO DE SOUZA, matrícula 00/0225.007-4, identidade funcional n° 42055571, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2505919\r\n"
        ],
        "2505920": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\n2023\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA LUCIA MENDES VITAL, matrícula 00/0227.045-2, identidade funcional n° 43753329, vínculo 4, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANDRE LUIS FERNANDES, matrícula 00/0224.642-9, identidade funcional n° 41987470, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JULIANA RODRIGUES TAQUETTE MOREIRA, matrícula 00/0227.027-0, identidade funcional n° 44669623, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LUDMILA DE SOUZA LOUZADA AZEVEDO, matrícula 00/30730360, identidade funcional n° 44143974, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ZILDENICE DE SOUZA MARTINS, matrícula 00/0222.942-5, identidade funcional n° 20857284, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nId: 2505920\r\n"
        ],
        "2506064": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\ncom vigência a contar de 23 de fevereiro de 2021, ao posto de 2º Tenente PM, o Extinto Subtenente PMRG nº 56.676, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350090/000468/2021,\r\nId: 2506064\r\n"
        ],
        "2508207": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " \r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/09/2023\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 062/2022, cujo objeto é a obras de infraestrutura constituídas de sistema de esgotamento sanitário, drena gem pluvial e pavimentação e serviços intrínsecos necessários, nos logradouros públicos no Bairro Cachoeiro - Município de Cardoso Moreira - RJ, à empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, pelo valor de sua proposta de R 9.042.222,08 (nove milhões, quarenta e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e oito centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 2508207\r\n"
        ],
        "2509421": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2023\r\nIvaldira Correa Bastos - Agente de Administração - ID n° 21421420 - o Adicional de Qualificação, a contar de dezembro de 2020, em atenção às manifestações favoráveis da Comissão de Adicional de Qualificação e da COOJUR/FLXIII e com fundamento na Lei nº 5.777, de 29/06/2010 e Decreto nº 42.720, de 26/11/2010, combinado com o Decreto nº 43.397, de 05/01/2012.\r\nId: 2509421\r\n"
        ],
        "2510252": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.09.2023\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº008/2023, em favor da ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELIR 6.380.000,00 (seis milhões trezentos e oitenta mil reais).\r\nId: 2510252\r\n"
        ],
        "2512412": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023, em favor da TORTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- EPP, sendo: lote único pelo valor total de R 385.200,00(trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais).\r\nId: 2512412\r\n"
        ],
        "2515721": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\nà LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE LATICÍNIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.049.467/0040-47, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\" \r\nId: 2515721\r\n"
        ],
        "2516096": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n0/2023\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V; a Progressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI; a Progressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV e a Progressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43730493\r\nBRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n04/08/2023\r\n44174640\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n04/08/2023\r\n50139681\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n04/08/2023\r\n43819460\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n04/08/2023\r\n50189611\r\nLORENA DE SOUSA DE OLIVEIRA\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n05/08/2023\r\n50329073\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n04/08/2023\r\n44246595\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n04/08/2023\r\n50329057\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n05/08/2023\r\n50328573\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n04/08/2023\r\n50328697\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n05/08/2023\r\n50328840\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n04/08/2023\r\n44248563\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n22/08/2023\r\n50328670\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n04/08/2023\r\n50329049\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n04/08/2023\r\n50328700\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n04/08/2023\r\n50328883\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\n22/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n22/08/2023\r\n44432399\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n04/08/2023\r\n50328557\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n04/08/2023\r\n50328859\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n04/08/2023\r\n50150480\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n02/07/2013\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n11/08/2023\r\n50329146\r\nFLAVIA DE SA GOES MOURAO\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n05/08/2023\r\n43851347\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n31/08/2023\r\nId: 2516096\r\n"
        ],
        "2516104": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n0/2023\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44061129\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRE NICOLA\r\n11/05/2011\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n15/08/2023\r\nId: 2516104\r\n"
        ],
        "2516105": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n0/2023\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II; a Progressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI; e a Progressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44119836\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n03/08/2023\r\n44247842\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n08/02/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n08/08/2023\r\n44558066\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n20/05/2013\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n02/08/2023\r\n31197485\r\nSERGIO GONCALVES\r\n20/05/2013\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n12/08/2023\r\n44558015\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n20/05/2013\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n06/08/2023\r\n44558260\r\nNATALY GARCIA SALLES PETRAKIS\r\n20/05/2013\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n15/08/2023\r\n50308319\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n05/08/2023\r\n50308386\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n05/08/2023\r\n50139614\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n09/08/2023\r\n11244666\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n09/08/2023\r\n50308203\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n08/07/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n10/08/2023\r\n50308165\r\nALESSANDRA FUKS\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n10/08/2023\r\n50318322\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n11/08/2023\r\n50308262\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n11/08/2023\r\n50318365\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n11/08/2023\r\n50318446\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA DO AMARAL COELHO\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n11/08/2023\r\n50308475\r\nCRISTINA CAIRES CORTES\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n12/08/2023\r\n50132652\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n18/08/2023\r\n50308432\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA \r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n21/08/2023\r\nId: 2516105\r\n"
        ],
        "2516463": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CLAUDIA FERREIRA MENDES DE FARIAS FIORI matrícula 00/0226.872-0, identidade funcional n° 44632126, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ELAINE BARBOSA DA SILVA matrícula 00/30728026, identidade funcional n° 50354272, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ELIAS DA SILVA VICENTINO, matrícula 00/0220.532-6, identidade funcional n° 20913168, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JANE LOBO DA SILVA MALHEIROS, matrícula 00/30791677, identidade funcional n° 38872412, vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores..\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCO PAULO DA SILVA CARDOSO, matrícula 00/0224.359-0, identidade funcional n° 41475399, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor THIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS GOMES, matrícula 00/0225.525-5, identidade funcional n° 43597203, vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2516463\r\n"
        ],
        "2517025": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nà ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 01.789.121/0001-27, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “TUTAN TRANSMANTIQUEIRA ULTRA TRAIL AGULHAS NEGRAS”, do proponente DISTAC - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 10.476.601/0001-29.\r\nId: 2517025\r\n"
        ],
        "2517305": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “ESPORTE EM FOCO RJ”, do proponente RE9 PRODUÇÕES E MARKETING - CNPJ nº 18.056.183/0001-22.\r\n\r\nId: 2517305\r\n"
        ],
        "2517901": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/10/2023\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 072/2022, cujo objeto e a reforma para instalação da Biblioteca Pública Digital Municipal - Município de Barra do Piraí - RJ, à empresa ABRE CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de sua proposta de R 3.813.377,19 (três milhões, oitocentos e treze mil e trezentos e setenta e sete reais e dezenove centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 2517901\r\n"
        ],
        "2522470": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nDO CONTROLADOR\r\nDE 07/11/2023\r\nGILIARDE FIRME ARAÚJO, Auditor do Estado, ID nº. 50154931, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2522470\r\n"
        ],
        "2523922": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\nà BMC MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS PESADOS, ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 14.168.536/0001-25, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018, no valor de R 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2523922\r\n"
        ],
        "2526068": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nà MERCK S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.069.212/0001-84, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 398.667,00 (trezentos e noventa e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais), referente ao Projeto “ESPORTE LEGADO”, do proponente AFGR GESTÃO E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 42.782.170/0001-15.\r\nId: 2526068\r\n"
        ],
        "2526544": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n/2023\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II e a Progressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V das servidoras da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n\r\n44245726\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n02/09/2023\r\n50318420\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n21/09/2023\r\nId: 2526544\r\n"
        ],
        "2530600": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n13/09/2023\r\n\r\nJULIANA BORDRA NEVES DANTAS RODRIGUES\r\n14/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n19/09/2023\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n20/09/2023\r\nId: 2530600\r\n"
        ],
        "2531480": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n50182358\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT ANNA\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n09/10/2023\r\n\r\n50182218\r\nARTHUR JOSE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n09/10/2023\r\n50182323\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n09/10/2023\r\n50192043\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n29/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n29/10/2023\r\n50182161\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n09/10/2023\r\n50182188\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n09/10/2023\r\n50182366\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n09/10/2023\r\n50183443\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAO\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n09/10/2023\r\n43203108\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n15/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n15/10/2023\r\n50182196\r\nFERNANDA FRANCA GONCALVES DECOTTIGNIES\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n09/10/2023\r\n50182170\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n13/10/2023\r\nId: 2531480\r\n"
        ],
        "2532360": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 413/2023, no valor total de R 1.022.097,90 (um milhão, vinte e dois mil noventa e sete reais e noventa centavos), em favor da empresa CWR CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas, sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 63925955 e da proposta doc. SEI nº 59693385, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\nId: 2532360\r\n"
        ],
        "2532669": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I da servidora da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n36874086\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n19/06/2012\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n11/10/2023\r\nId: 2532669\r\n"
        ],
        "2532670": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44432348\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n24/04/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/10/2023\r\n42686555\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n12/04/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n12/10/2023\r\n44422890\r\nCLAUDIO ALVES LOBAO\r\n03/04/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n03/10/2023\r\n44422784\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\n03/04/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n03/10/2023\r\n44423136\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n03/04/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n03/10/2023\r\n44422849\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n03/04/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n03/10/2023\r\n44422628\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n03/04/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n03/10/2023\r\nId: 2532670\r\n"
        ],
        "2532785": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\n\r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0003-97, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.848,38 (um mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0005-59, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 8.767,51 (oito mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99. \r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0006-30, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.853,57 (cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99. \r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0012-88, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.102,35 (sete mil cento e dois reais e trinta e cinco centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99. \r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0013-69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 11.872,86 (onze mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0014-40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.711,88 (nove mil setecentos e onze reais e oitenta e oito centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99. \r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0016-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.348,49 (cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0019-54, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.490,03 (quatro mil quatrocentos e noventa reais e três centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99. \r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0021-79, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.177,40 (seis mil cento e setenta e sete reais e quarenta centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99. \r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0025-00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.816,33 (nove mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99. \r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0027-64, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.483,25 (quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0015-20, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 138.150,96 (cento e trinta e oito mil cento e cinquenta reais e noventa e seis centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99. \r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0029-26, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 8.094,99 (oito mil noventa e quatro reais e noventa e nove centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99. \r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0032-21, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.498,85 (nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0033-02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.436,81 (nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0034-93, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.619,20 (sete mil seiscentos e dezenove reais e vinte centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\n\r\nId: 2532785\r\n"
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        "2532786": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0001-25, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.453,36 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0004-78, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.915,09 (quatro mil novecentos e quinze reais e nove centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0007-10, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.711,59 (três mil setecentos e onze reais e cinquenta e nove centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0008-00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.580,27 (três mil quinhentos e oitenta reais e vinte e sete centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0009-82, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.916,88 (quatro mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0010-16, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.131,15 (cinco mil cento e trinta e um reais e quinze centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0017-92, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.153,83 (seis mil cento e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0018-73, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.523,61 (cinco mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0020-98, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.773,32 (cinco mil setecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0022-50, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.243,34 (cinco mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0023-30, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.283,97 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0024-11, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.540,46 (nove mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0026-83, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.874,00 (cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0028-45, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 8.758,28 (oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0030-60, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.900,67 (três mil e novecentos reais e sessenta e sete centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0031-40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 8.435,72 (oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0036-55, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.869,78 (quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99. \r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0037-36, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.877,59 (cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0039-06, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.748,64 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99. \r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0054-37, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.225,73 (seis mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0050-03, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.353,59 (cinco mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0042-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 10.454,75 (dez mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0047-08, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.471,23 (cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte e três centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0043-84, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.171,19 (seis mil cento e setenta e um reais e dezenove centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0045-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.714,72 (cinco mil setecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0055-18, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.861,73 (seis mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0041-12, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.109,07 (cinco mil cento e nove reais e sete centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0053-56, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.001,63 (quatro mil um reais e sessenta e três centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99. \r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0051-94, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.387,45 (cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0044-65, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.005,82 (cinco mil cinco reais e oitenta e dois centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0056-07, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.936,66 (quatro mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0040-31, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.948,51 (quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99. \r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0066-70, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.299,20 (seis mil duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0065-90, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.485,36 (três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0059-41, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.875,42 (três mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0061-66, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.826,23 (quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0070-57, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.234,87 (três mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0071-38, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.614,45 (três mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0062-47, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.939,13 (três mil novecentos e trinta e nove reais e treze centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99. \r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0068-32, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.309,91 (quatro mil trezentos e nove reais e noventa e um centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0067-51, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.024,45 (quatro mil vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0072-19, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.215,53 (quatro mil duzentos e quinze reais e cinquenta e três centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0064-09, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.328,40 (três mil trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99. \r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0063-28, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.954,84 (três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0058-60, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.383,77 (seis mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0060-85, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.103,64 (três mil cento e três reais e sessenta e quatro centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\n\r\nId: 2532786\r\n"
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            " \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n/11/2023\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANDRE LUIZ VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 00/0222.074-7, identidade funcional n° 20723067, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ADRIANA CABRAL DA SILVA, matrícula 00/30755995, identidade funcional n° 50370170, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2023, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor BRUNO AUGUSTO TORRES, matrícula 00/31515588, identidade funcional n° 51237881, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora DANIELA AGUIAR BARBOSA, matrícula 00/31569353, identidade funcional n° 43580734, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/12/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora GABRIELA DE OLIVEIRA DELGADO, matrícula 00/0225.945-5, identidade funcional n° 44050585, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOÃO DALLA ROSA JUNIOR, matrícula 00/31560477, identidade funcional n° 51268973, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCO ANTONIO DE ASSIS CUNHA, matrícula 00/31525439, identidade funcional n° 51240149, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2023, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RENATO AURELIO PEREIRA COELHO, matrícula 00/31515182, identidade funcional n° 50755340, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/12/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ROSANE SERTORIO DOS SANTOS, matrícula 00/0222.122-4, identidade funcional n° 40477819, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/12/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor YGOR SANTOS BARROS, matrícula 00/0226.709-4, identidade funcional n° 44643829, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2532819\r\n"
        ],
        "2532914": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n29/11/2023\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor DIEGO RAMOS MOTTA, matrícula 00/31528367, identidade funcional n° 51243431, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FELIPE DE OLIVEIRA DOMICIANO, matrícula 00/31528797, identidade funcional n° 51244195, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor GUSTAVO WERNER CATTERMOL FUSCO, matrícula 00/31555048, identidade funcional n° 51264250, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2023, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor HUDSON PINTO GOMES, matrícula 00/0225.197-3, identidade funcional n° 42529794, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/12/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor IGOR GOMES RIBEIRO, matrícula 00/31546377, identidade funcional n° 51257076, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2023, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOÃO MANOEL MAGALHÃES CRUZ, matrícula 00/31561194, identidade funcional n° 51269899, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora NATASHA RIBEIRO BANTIM DURAES, matrícula 00/31528334, identidade funcional n° 44041241, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/12/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SULAMITA VIEIRA WANDELLI SAMUEL, matrícula 00/31517188, identidade funcional n° 51238985, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor WAGNER SALLES, matrícula 00/0227.008-0, identidade funcional n° 44669275, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/12/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2532914\r\n"
        ],
        "2532951": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- MATEUS PERES DUTRA, Identidade Funcional n a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/11/2023, no valor de R 251,41 (duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação fundamentada na Lei n° 5.777/10, Decreto n° 42.720/10 e Portaria FTM/RJ n° 235/2013, com alteração dos arts. 13 e 14 pela Portaria FTM n° 392, de 12/05/2021.\r\n- MONICA COSTA BARBOSA, Identidade Funcional n a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/11/2023, no valor de R 251,41 (duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação fundamentada na Lei n° 5.777/10, Decreto n° 42.720/10 e Portaria FTM/RJ n° 235/2013, com alteração dos arts. 13 e 14 pela Portaria FTM n° 392, de 12/05/2021.\r\nId: 2532951\r\n"
        ],
        "2533337": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nHOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência Pública n.º 008/2023, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e obras de construção do Parque Urbano Boa Vista no Município de São Gonçalo/RJ, em favor da empresa INFRATECH ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 44.001.808,52 (quarenta e quatro milhões, um mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2533337\r\n"
        ],
        "2534163": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nà AMBEV S.A. FILIAL PIRAÍ, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0063-02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.385.453,49 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos), referente ao Projeto “FLAMENGO OLÍMPICO 2022/2023”, do proponente CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ nº 33.649.575/0001-99.\r\nId: 2534163\r\n"
        ],
        "2534839": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nADJUDICO o presente processo licitatório, que tem por objeto a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 500 UNIDADES HABITACIONAIS NA FAZENDA ERMITAGE, MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS, pelo valor global de R 97.780.536,67 (noventa e sete milhões, setecentos e oitenta mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), sendo a empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.796.728/0001-37, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei.\r\nId: 2534839\r\n"
        ],
        "2534861": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 403/2023, valor total de R 7.079.388,10 (sete milhões, setenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e dez centavos) em favor da empresa WF REFRIGERAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção e operação dos sistemas de climatização de todos os blocos que compõem o complexo sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES) / Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FS), sob gestão da mesma, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência - TR doc. SEI nº 64483903 e da proposta SEI nº 63178095, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\nId: 2534861\r\n"
        ],
        "2535007": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.12.2023\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pela Conselho Universitário em 06/12/2019, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n4390999- 0\r\nProfessor Associado\r\n5\r\n5\r\n01/12/2020\r\nId: 2535007\r\n"
        ],
        "2535067": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de OUTUBRO/2023, com efeitos a contar de 01/11/2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n42495814\r\n1\r\nADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS FONSECA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n51244438\r\n1\r\nALBERTO DE OLIVEIRA BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51244861\r\n1\r\nALESSANDRO DE ALMEIDA CASTRO CERQUEIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n5785308\r\n2\r\nANA LUCIA GOMES MARAVALHAS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n51240610\r\n1\r\nANA PAULA SALES CAMURÇA PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51203847\r\n2\r\nANDERSON PAULINO DE SOUZA\r\nPROF. SUP. EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20920865\r\n2\r\nANDRE SPINELLI\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20784279\r\n1\r\nANTONIO EDUARDO FIGUEIREDO RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788323\r\n1\r\nBRUNA CORREA WAGNER BARROS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51244470\r\n1\r\nCAMILA VENTURINI SUIZANI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41474228\r\n1\r\nCLEBER DE JESUS SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44161808\r\n1\r\nCLOVIS DOS SANTOS E SOUZA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n51243652\r\n1\r\nELISA DA SILVA GOMES LANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20825544\r\n1\r\nEUNICE ARAUJO DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n51245922\r\n1\r\nGABRIEL DE SENA VILLALBA CAMARGO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51255065\r\n1\r\nGESSICA CAMPOS LOPES\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42091349\r\n3\r\nHELDER FRANCA FLORET\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20918640\r\n1\r\nHUGO BOMFIM DA SILVA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n51241706\r\n1\r\nIVAN CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20759550\r\n1\r\nJOSE DA SILVA DE ALMEIDA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40208710\r\n2\r\nJOSE MANOEL DE LIMA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n25549243\r\n4\r\nJOSIEL GONÇALVES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43648088\r\n2\r\nJULIANA DE CARVALHO GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51245930\r\n1\r\nLIZABELA SOUZA DE ARAUJO SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43481795\r\n2\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20747268\r\n1\r\nLUIS CLAUDIO DA CRUZ\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20922663\r\n1\r\nMARCUS TADEU DE SOUZA TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n13366351\r\n1\r\nMARGARETH DE ABREU COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20828217\r\n1\r\nMARIA DA GLORIA AMARAL DE SOUZA DE JESUS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n51239035\r\n1\r\nMARIA DA PURIFICAÇÃO TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51243423\r\n1\r\nNATALIA PESSOA FERREIRA DE ALBUQUERQUE\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44041241\r\n3\r\nNATASHA RIBEIRO BANTIM DURÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41302460\r\n3\r\nPATRICIA REGINA DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n51244900\r\n1\r\nPRISCILA DE SOUZA MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51240360\r\n1\r\nRAFAEL SCHIRMER DE PAULA COUTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20945450\r\n1\r\nRAIMUNDO ANTONIO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42039150\r\n4\r\nREJANE TEIXEIRA DE SOUZA FLORET\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20868723\r\n1\r\nROBERTO FERREIRA CARVALHO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50720619\r\n2\r\nRODRIGO NARDI DE CARVALHO DANTAS\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51251450\r\n1\r\nROSANGELA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42598990\r\n3\r\nSERGIO RIBEIRO DE SANT ANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43473580\r\n2\r\nTIAGO KNEIPP RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41766830\r\n1\r\nUBERLAN LOPES DE SOUZA FILHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20772955\r\n1\r\nUBIRATAN DE CASTRO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n51244276\r\n1\r\nULRICK STEPHANIE FERRAZ PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51249588\r\n1\r\nULYSSES JOSE LAURO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51245655\r\n1\r\nVANESSA MACHADO PEREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43365701\r\n3\r\nWALISON BOY DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51245892\r\n1\r\nYASMIN ALMEIDA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nId: 2535067\r\n"
        ],
        "2535068": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, ao servidor abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de MARÇO/2022, com efeitos a contar de 01/04/2022.\r\n\r\n\r\nID. FUNC.\r\n20781253\r\n1\r\nWALDECI VILELA DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n\r\nId: 2535068\r\n"
        ],
        "2535182": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nà CASALITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.895.762/0001-50, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao Projeto “MEIA MARATONA CHÁCARA RIO - PETRÓPOLIS”, do proponente EMPIRE ESPORTES AGENCIA E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 47.115.592/0001-50.\r\nId: 2535182\r\n"
        ],
        "2535331": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\nà PONTELAND DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 04.247.792/0001- 54, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente ao Projeto “Maratona da Cidade do Rio de Janeiro 2024”, do proponente DREAM & SPIRIDON PROMOÇÕES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ nº 05.592.458/0001-09.\r\nId: 2535331\r\n"
        ],
        "2536023": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 006/2023, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços visando o fornecimento de licença de uso de software para SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA e equipamentos portáteis que poderão ser smartphones ou tablets ou PDA (Personal Digital Assistants) ou POS (Point of Service), que contemple aplicativo de autos de infração, bem como impressora térmica para emissão de autos de infração com insumo (papel da impressora térmica), conectividades (sistema de geolocalização e transmissão de dados), incluindo manutenção, suporte, integração e treinamento operacional, bem como fornecimento de serviço especializado, sob demanda, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, em favor da empresa:LEVEL 33 COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N.º 09.078.124/0001-64para o Lote 01 no valor de R 42.489.996,36 (quarenta e dois milhões quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2536023\r\n"
        ],
        "2536222": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2023\r\n- Após análise dos atos praticados pela comissão de licitação e documento apresentados, considerando a Lei n° 12.426/2011,RDC PRESENCIAL 01/2023,Processo SEI-080007/018482/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos Legais, Básicos e Executivos de Arquitetura e complementares com execução de obras de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e todas as demais operações necessárias para adequação física de edificação existente ao uso de estabelecimento assistencial de saúde, eo mesmo em favor da empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS SA (04.743.858/0001-05), licitante vencedor do item 01, no valor total de R 87.316.936,59(oitenta e sete milhões e trezentos e dezesseis mil e novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 65996147).\r\n*Omitido no D.O. de 15.01.2024.\r\nId: 2536222\r\n"
        ],
        "2536343": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimentoTOURO DOURADO SERVIÇOS E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, sob o nº1424 SIE/RJna Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2536343\r\n"
        ],
        "2536376": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº013/2023, em favor das empresas identificadas a seguir: SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA - Lote 1, pelo valor total deR 7.448.784,27 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos);INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA - Lote 2, 7.148.120,00 (sete milhões, cento e quarenta e oito mil cento e vinte reais); COSTA E CIA HOME CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - Lote 3, pelo valor total de14.784.135,97 (quatorze milhões, setecentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos); MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA - Lote 4, pelo valor total de9.529.700,12 (nove milhões, quinhentos e vinte e nove mil e setecentos reais e doze centavos);PETRA AGREGADOS RJ LTDA. - Lote 5, pelo valor total de R 6.748.600,32 (seis milhões, setecentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais e trinta e dois centavos); PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA - Lote 6, pelo valor total de R 17.905.681,92 (dezessete milhões, novecentos e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos); IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Lote 7, pelo valor total de R 14.350.021,84 (quatorze milhões, trezentos e cinquenta mil vinte e um reais e oitenta e quatro centavos) e MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO CLEMENTE LTDA - Lote 8, pelo valor total de R 5.412.191,40 (cinco milhões, quatrocentos e doze mil cento e noventa e um reais e quarenta centavos) e o Lote 9, pelo valor total de R 3.588.606,34 (três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil seiscentos e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2536376\r\n"
        ],
        "2536707": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            "\r\n.\r\no processo administrativo disciplinar 20/21 (004561/1404/2021) instaurado em desfavor do servidor, DANIEL FERREIRA DE MEDEIROS MORGADO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.547-6, ID nº 2004865-3, por perda superveniente do objeto, devido à decretação judicial da perda de seu cargo público. \r\nId: 2536707\r\n"
        ],
        "2536708": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            "\r\n.\r\no processo administrativo disciplinar 10/17 (E-09/007/0238/2016) instaurado em desfavor dos servidores, EMERSON MORATTI, Investigador de Polícia, matrícula nº 968.980-3, ID nº 2316426-3 e DANIEL FERREIRA DE MEDEIROS MORGADO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.547-6, ID nº 2004865-3, por perda superveniente do objeto, devido à decretação judicial da perda de seu cargo público. \r\nId: 2536708\r\n"
        ],
        "2536709": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            "\r\nCom fulcro no art. 24, § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022 CESSAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do processo administrativo disciplinar E-36/320/1768/2019 (PAD 11/21).\r\nId: 2536709\r\n"
        ],
        "2536711": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            "\r\nCom fulcro no art. 24, § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022 CESSAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do processo administrativo disciplinar E-09/196/100084/2018 (PAD 16/19).\r\nId: 2536711\r\n"
        ],
        "2536908": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\natravés de média aritmética os proventos mensais de inatividade de ELAINE POMBO CORRÊA, Identidade Funcional nº 4.177.388-8, matrícula nº 889.315-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com fundamento de acordo com a Lei nº 10.887/04, tendo em vista a servidora ter sido aposentada pelo art. 263, inc. III do Dec. nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 14.03.2014, em importância correspondente a R 4.734,18. Processo nº E-08/006/158/2014.\r\nId: 2536908\r\n"
        ],
        "2536932": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2204 de 28/01/2022, A DESPESA, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manejo integrado de resíduos extraordinários com fornecimento de contêineres de 5m3 para atender asa necessidades da SEPM, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA-EPP, no valor de R 527.040,00 (quinhentos e vinte e sete mil quarenta reais). \r\nId: 2536932\r\n"
        ],
        "2536951": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 342/2023, valor total de R 1.373.644,08 (um milhão, trezentos e setenta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oito centavos) em favor da empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA - MARECHAL HERMES, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 62138702 e da proposta SEI nº 59728756, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O.de 29/12/2023.\r\nDE 22/12/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 424/2023, valor total de R 598.200,00 (quinhentos e noventa e oito mil e duzentos reais) em favor da empresa MEDILAB - MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, direito de uso de licenças, infraestrutura de hardwares, serviços profissionais de implantação, integração, suporte e manutenção de uma solução de Comunicação, Gestão e Armazenamento de Imagens Clínicas e Diagnósticas, um Sistema de Gestão de Informação de Fluxos Clínicos e Elaboração de Laudos e um Sistema de Distribuição de Imagens e Laudos através de uma plataforma com capacidade web para acesso de médicos solicitantes e pacientes com acesso às imagens e laudos, destinados a modernização dos serviços de atenção à saúde da população do Estado do Rio de Janeiro, com instalação de Solução do tipo PACS/RIS, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 63487146 e na proposta SEI nº 63592158, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. de 26/12/2023.\r\nId: 2536951\r\n"
        ],
        "2537010": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 25.12.2014, os proventos de LUIZ CARLOS LEAL GOMES, CEL PM RG 46.726.\r\n, com validade a contar de 27.03.2018, os proventos de MARCELO DOS SANTOS GOMES, TEN CEL PM RG 52.845.\r\n, com validade a contar de 19.04.2017, os proventos de ARNALDO LUIZ DE SOUZA, CAP PM RG 40.599.\r\n, com validade a contar de 22.02.2018, os proventos de LAZARO RIBEIRO CORDEIRO, CAP PM RG 42.204.\r\n, com validade a contar de 13.08.2017, os proventos de LUIZ DE SANTANNA MARTINS, SUBTEN PM RG 33.741.\r\n, com validade a contar de 29.10.2020, os proventos de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS, SUBTEN PM RG 47.767.\r\n, com validade a contar de 02.03.2021, os proventos de JOSÉ DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 48.719.\r\n, com validade a contar de 29.10.2020, os proventos de LUCIANO LIMA DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.111.\r\n, com validade a contar de 02.03.2021, os proventos de ERIVAN BEZERRA DE QUEIROZ, SUBTEN PM RG 57.993.\r\n, com validade a contar de 28.09.2017, os proventos de VAGNER RODRIGUES DA SILVA, 1º SGT PM RG 58.200.\r\n, com validade a contar de 09.09.2020, os proventos de ERLI REIS VIEIRA JUNIOR, 2º SGT PM RG 64.797.\r\n, com validade a contar de 01.08.2017, os proventos de CHRISTIANE LOFRANO DOS REIS SOUZA, 2º SGT PM RG 73.248.\r\n, com validade a contar de 13.09.2017, os proventos de MARCELO ANDERSON DE MORAES LOUREIRO, 3º SGT PM RG 74.552.\r\n, com validade a contar de 27.12.2018, os proventos de NELSON ALVES FEITOSA JUNIOR, 3º SGT PM RG 80.320.\r\nId: 2537010\r\n"
        ],
        "2537013": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nTendo em vista o que consta do presente processo, o resultado final do Concurso Público para o Provimento de Cargos Vagos na Classe Inicial da Carreira de Auxiliar Policial de Necropsia - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, observando-se as respectivas classificações finais constantes no Edital publicado no DOERJ nº 238, de 27 de dezembro de 2023. \r\nTendo em vista o que consta do presente processo, o resultado final do Concurso Público para o Provimento de Cargos Vagos na Classe Inicial da Carreira de Perito Criminal - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, observando- se as respectivas classificações finais constantes no Edital publicado no DOERJ nº 235, de 21 de dezembro de 2023. \r\nId: 2537013\r\n"
        ],
        "2537014": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28.12.2023\r\nEDIVAR JOSE DA SILVAdentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2537014\r\n"
        ],
        "2537020": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaB2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ sob o n° 41.156.351/0001-73, no valor total R 95.240,00 (noventa e cinco mil e duzentos e quarenta reais), referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço nº 0005/2023/263100-05 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\nId: 2537020\r\n"
        ],
        "2537021": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30), no valor total de R 283.932,80 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço - ARP n° 0002/2023/263100-03 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2537021\r\n"
        ],
        "2537022": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa CARLOS H LOPES (CNPJ sob o n° 46.950.981/0001-39), no valor total de R 6.132,51 (seis mil cento e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos),referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço nº 0004/2023/263100-06 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\nId: 2537022\r\n"
        ],
        "2537030": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28/12/2023\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 26.12.2023\r\nProcesso n° SEI-350192/001050/2020\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-350121/000591/2022\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/001050/2020\r\nId: 2537030\r\n"
        ],
        "2537031": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/12/2023\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedidoem caráter permanente.\r\nId: 2537031\r\n"
        ],
        "2537039": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 954/2023.\r\nSEPM e a empresa BE CARE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.918.336/0003- 89.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 19.138,50 (dezenove mil cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n27/12/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6, CB RAFAELA LEAL SANTOS RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0,CB GILCIMARDOS SANTOS OLIVEIRA RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0.\r\nO constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000244/2022.\r\nTermo de Contrato nº 956/2023.\r\nSEPM e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,CNPJ/MF sob o nº 00.304.559/0001-05\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 7.230,39 (sete mil duzentos e trinta reais e trinta e nove centavos).\r\n27/12/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6, CB RAFAELA LEAL SANTOS RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0,CB GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0.\r\nO constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000244/2022.\r\nTermo de Contrato nº 958/2023.\r\nSEPM e a empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 05.746.252/0001-88\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\n27/12/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6, CB RAFAELA LEAL SANTOS RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0,CB GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0.\r\nO constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000244/2022.\r\nTermo de Contrato nº 959.\r\nSEPM e a empresa IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 42.322.863/0001-25.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 31.103,10 (trinta e um mil cento e três reais e dez centavos).\r\n27/12/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6, CB RAFAELA LEAL SANTOS RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0,CB GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0.\r\nO constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000244/2022.\r\nTermo de Contrato nº 962.\r\nSEPM e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.992.528/0001-22.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.390,91 (três mil trezentos e noventa reais e noventa e um centavos).\r\n27/12/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6, CB RAFAELA LEAL SANTOS RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0,CB GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0.\r\nO constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000244/2022.\r\nTermo de Contrato nº 963.\r\nSEPM e a empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 29.475.673/0001-80.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 21.960,00 (vinte e um mil novecentos e sessenta reais).\r\n27/12/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6, CB RAFAELA LEAL SANTOS RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0,CB GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0.\r\nO constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000244/2022.\r\nTermo de Contrato nº 965.\r\nSEPM e a empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.300.300/0001-60\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 11.396,40 (onze mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\n27/12/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6, CB RAFAELA LEAL SANTOS RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0,CB GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0.\r\nO constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000244/2022.\r\nTermo de Contrato nº 967\r\nSEPM e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 17.771.867/0001- 43\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 7.528,00 (sete mil quinhentos e vinte e oito reais). \r\n27/12/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6, CB RAFAELA LEAL SANTOS RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0,CB GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0.\r\nO constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000244/2022.\r\nTermo de Contrato nº 987/2023.\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.600.760/0001-54.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\n27/12/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6, CB RAFAELA LEAL SANTOS RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0,CB GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0.\r\nO constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000244/2022.\r\nId: 2537039\r\n"
        ],
        "2537041": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nSANDRA CUNHA DE JESUS. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2537041\r\n"
        ],
        "2537045": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 27.12.2023 \r\nPÁG. 23 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 22.12.2023 \r\nProc. n° SEI-150157/000426/2022 \r\nOnde se lê: “...referente ao período de agosto a novembro de 2019...”; \r\nLeia-se: “...referente ao período de janeiro a dezembro de 2021...”\r\nD.O. DE 29.12.2023 \r\nPÁG. 10 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2023\r\nProcessos n° SEI-100007/000291/2023 e SEI-100007/000297/2023\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 28.12.2023\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2023\r\nD.O. DE 29.12.2023 \r\nPÁG. 10 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2023\r\nProcessos n° SEI-100007/000292/2023 e SEI-150149/008296/2023\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2023\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2023\r\nId: 2537045\r\n"
        ],
        "2537046": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TALITA COSTA DOS SANTOS, na qualidade de companheiro(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SILVIO PACHECO FONTES, ID Funcional nº 2473695-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2537046\r\n"
        ],
        "2537047": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSEFA ALVES DA SILVA DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOÃO MATHIAS DE CARVALHO, ID. Funcional nº 26172-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIANA CANAZARO DE CARVALHO, na qualidade de filho(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOÃO MATHIAS DE CARVALHO, ID. Funcional nº 26172-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2537047\r\n"
        ],
        "2537048": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 421/2023, no valor total de R 3.606.846,72 (três milhões, seiscentos e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, cujo Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI Baixada), na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 63974707 e da proposta SEI nº 64194238, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. de 26/12/2023.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 423/2023, no valor total de R 530.955,90 (quinhentos e trinta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), em favor da empresa SOUTO MAIOR SOLUÇÕES ODONTOLÓGICAS LTDA, cujo contratação de empresa especializada na prestação de serviços de odontologia hospitalar intensiva aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ (HERCRUZ), que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 60672952e da proposta SEI nº 6267957, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. de 26/12/2023.\r\nId: 2537048\r\n"
        ],
        "2537049": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/12/2023\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado no DOERJ nº 194, de 19/10/2023, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO o presente consumo de Ata de Registro de Preços nº 009/2022 (Pregão Eletrônico nº 004/2022) do Gabinete de Segurança Institucional - GSI/RJ, nos termos da Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 2537049\r\n"
        ],
        "2537052": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/12/2023\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado no DOERJ nº 194, de 19/10/2023, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO o presente consumo da Ata de Registro de Preços nº 008/2023(Pregão Eletrônico nº 012/2023) do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, nos termos da Sra. Ordenadora de Despesa.\r\nId: 2537052\r\n"
        ],
        "2537070": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do MAJ PM RG 80.902 CAIO HENRIQUE VALENTE DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº Funcional n.º 4189297-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CIEsPP para Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 70.790 MARCELO DA SILVA FREIXO, ID. Funcional nº Funcional n.º 2508405-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPRV, para Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 73.981 MÁRCIO GONÇALVES DE SIQUEIRA, ID. Funcional nº Funcional n.º 2500565-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no RPMont, para Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 68.614 RODRIGO DA SILVA COSTA, ID. Funcional nº Funcional n.º 2242655-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20ºBPM, para Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 60.176 FLÁVIO DO VAL DIAS, ID. Funcional nº 24959855, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2537070\r\n"
        ],
        "2537071": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho, publicado DOERJ nº 236, de 22/12/2023, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do 3º SGT RG 92.255 THIAGO FERNANDES SILVA, ID. Funcional nº 4412279-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GAM, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2537071\r\n"
        ],
        "2537072": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\n12.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 28.12.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 29.12.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2537072\r\n"
        ],
        "2537082": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 25, II, c/c com art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/1993, do mesmo diploma legal, para contratação direta do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., visando a contratação de 03 (três) vagas no seminário presencial \"MASTERCLASS DE CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL\", a ser realizado nos dias 20/11/2023 a 21/11/2023, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no valor total de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2537082\r\n"
        ],
        "2537084": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 22/12/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 428/2023, valor total de R 7.162.954,50 (sete milhões, cento e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) em favor da empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Hospital Estadual Carlos Chagas, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 63063947 e da Proposta SEI nº 64744224, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. de 26/12/2023.\r\nDE 28/12/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 431/2023, valor total de R 401.443,14 (quatrocentos e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e quatorze centavos) em favor da empresa E. G. FALCÃO & CIA LTDA, cujo objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução de manutenção preventiva, corretiva, calibração, teste de segurança elétrica, validação e qualificação de equipamentos médico-hospitalares, consultoria técnica e software de gestão para serviços de engenharia clínica via web para gerenciamento do parque tecnológico para o Lote I, sob a gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro abaixo discriminadas, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 65175056 e da Proposta SEI nº 64068846, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 432/2023, valor total de R 5.287.463,16 (cinco milhões duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos) em favor da empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução de manutenção preventiva, corretiva, calibração, teste de segurança elétrica, validação e qualificação de equipamentos médico-hospitalares, consultoria técnica e software de gestão para serviços de engenharia clínica via web para gerenciamento do parque tecnológico para os Lotes II, III, VI, VII e VIII, sob a gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro abaixo discriminadas, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 65175056 e da Proposta SEI nº 64070238, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 433/2023, valor total de R 3.932.577,64 (três milhões novecentos e trinta e dois mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) em favor da empresa CELERE SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução de manutenção preventiva, corretiva, calibração, teste de segurança elétrica, validação e qualificação de equipamentos médico-hospitalares, consultoria técnica e software de gestão para serviços de engenharia clínica via web para gerenciamento do parque tecnológico para os Lotes IV e V, sob a gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro abaixo discriminadas, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 65175056 e da Proposta SEI nº 64527617, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 427/2023, valor total de R 1.082.937,84 (um milhão, oitenta e dois mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). em favor da empresa BIOLLOGUS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 61710565 e da proposta SEI nº 58543455, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 426/2023, valor total de R 2.389.533,90 (dois milhões trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e três reais e noventa centavos) em favor da empresa ASSOCIACAO DE USUARIOS, FAMILIARES E AMIGOS DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL DO CARMO, cujo objeto é a contratação contratação de empresa para prestação de serviços de cuidadores para prestação de atividades de cuidado, avaliação, desinstitucionalização e suporte a pacientes institucionalizados vinculados ao programa de saúde mental, especialmente com execução no âmbito do Núcleo de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro (NESM), na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 63779718 e da proposta SEI nº 64877116, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 430/2023, valor total de R 3.043.803,18 (três milhões, quarenta e três mil oitocentos e três reais e dezoito centavos). em favor da empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, cujo objeto é a Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada, para Software de Gestão Hospitalar, compreendendo serviços de instalação, configuração, testes, serviços de manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico, capacitação na execução da solução, fornecimento de Servidores e Painéis de Chamadas (televisores) para as Unidades de Saúde gerenciadas pela FUNDAÇÃO SAÚDE, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 62455018 e da proposta SEI nº 65266420, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos do D.O. de 29/12/2023.\r\nDE 24/11/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 416/2023, valor total de R 881.016,00 (oitocentos e oitenta e um mil dezesseis reais) em favor da empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de Empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, segurança elétrica, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados em unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 58102036 e da proposta SEI nº 59917947, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. de 28/11/2023.\r\nDE 26/12/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 425/2023, valor total de R 1.190.135,34 (um milhão, cento e noventa mil cento e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos) em favor da empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 65057136 e da proposta SEI nº 62323893, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. de 29/12/2023.\r\nId: 2537084\r\n"
        ],
        "2537089": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETARIO \r\nO RECONHEÇO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, publicado no Diário Oficial datado de 23 de junho de 2023, no valor de R 63.871,18 (sessenta e três mil, oitocentos e setenta e um reais e dezoito centavos), em favor do CB PM REF RG 32.601 RICARDO AFONSO FERNANDES, em razão de desconformidade com o teor da Manifestação SEPM/ASSEJUR nº 82/2023. \r\nId: 2537089\r\n"
        ],
        "2537097": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nACERVO\r\n/12/2023\r\n90/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nSEI-030033/004068/2023\r\nCERTIFICAÇÃOnos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 18/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) EDUCANDÁRIO MONTE MORIÁ, mantida(o) por EDUCANDÁRIO RESENDE ROCHA LTDA, CNPJ nº 50.643.489/0001-98, localizada na Rua Silvia Moraes Costa, número74, Bairro: Nova Belém - Japeri /RJ. CEP. 26.435-190 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE), com capacidade máxima de matrícula de 338 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 2636, no livro B - Cartório de Ofício Único de Japeri - Data do Registro em 03/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 18/12/2023, pelos servidores: Elaine dos Santos Olímpio - ID 3327185-2, Karla Lessa de Andrade - ID 3500805-9 e Cleidiana de Sousa - ID 4378452-6. \r\n\r\n\r\nCERTIFICAÇÃOnos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 29/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, o ENSINO COGNITIVO, mantido por ENSINO COGNITIVO EDUCAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.034.513/0001-07, localizada na Rua Cleber Santos de Carvalho, nº 27, lojas 3,4,5 e sobrelojas 1,2,3,4,5, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ. CEP: 25.576-251 a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA A NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 522 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 15/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 84801, livro B 659, cartório RTD - 5º Ofício de São João de Meriti, data do registro em 25/05/2023 e Adendo registrado sob o nº 85071, livro B 662, cartório RTD - 5º Ofício de São João de Meriti, data do registro em 03/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 29/11/2023 pelos servidores: Joyce de Deus Sacramento, ID. 4328889-8, Denise de Andrade Vignoli Faria, ID. 4328749-2, Evanir de Araujo Souza Cardoso, ID. 4332976-4.\r\nCERTIFICAÇÃOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a nova capacidade física da Instituição de Ensino INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO - ITEC, mantida por R DA SILVA ENSINO TÉCNICO, insrita no CNPJ nº: 18.662.111/0001-29, localizado Rua FRANCISCO VILLAÇA, nº 221 - CENTRO - RESENDE - RJ - CEP: 27.511-280, com nova Capacidade Máxima de Matrículas de 816 alunos, distribuídos em 3 turnos de funcionamento e aos sábados. Com vigência a partir de 22/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 22/11/2023 pelos servidores: Regiane Gabriel Alves ID 4324127-1, Rosária de Fátima Martins Vieira ID 4264846-7 e Simone Lima Maciel, ID 4339631-3.\r\n80/2022/SEEDUC/COOIEMII\r\nSEI-030034/002204/2021\r\nCERTIFICAÇÃOnos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 27/12/2021, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CLS COLEGIO LUZ DO SABER, mantida(o) por CLS COLEGIO LUZ DO SABER LTDA-ME, CNPJ nº 30.632.739/0001-87, localizada na Avenida Raimundo de Farias, s/nº, Quadra 37, Lote 37, Ampliação - Itaboraí/ RJ a oferta do(s) curso(s): CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 220 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº Regimento Escolar registrado sob o nº 39.355, livro nº B 330, fls. 136 no Cartório de RTD de Itaboraí/RJ, data do registro em 16/08/20918. Laudo Conclusivo emitido em 27/12/2021 pelos servidores: Patrícia dos Santos Horta ID 4429054-3, Keila de Azevedo Mata Nazaret ID 4369463-2 e Raquel Ignacia Pereira Rocha ID 4260169-0.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/07/2023.\r\nId: 2537097\r\n"
        ],
        "2537099": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição doCB PM RG 100.300 LEANDRO DIAS DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20ºBPM, para Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 42.259/2022.\r\na prorrogação dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro na Casa Militar do Prefeito, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n, a contar de 11/01/2023;\r\n, a contar de 23/01/2023;\r\n, a contar de 11/01/2023;\r\n, a contar de 23/01/2023;\r\n, a contar de 31/03/2023;\r\n, a contar de 02/03/2023;\r\n, a contar de 30/05/2023;\r\n, a contar de 11/01/2023; e\r\n, a contar de 22/11/2023.\r\nId: 2537099\r\n"
        ],
        "2537106": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de gases medicinais, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 57/2022 (SEPM)AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - FILIAL(CNPJ 00.331.788/0006-23), no valor de R 37.807,00 (trinta e sete mil oitocentos e sete reais), I.B.G. - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA (CNPJ 67.423.152/0001- 78), no valor de R 1.066.500,00 (um milhão, sessenta e seis mil e quinhentos reais), perfazendo o total de R 1.104.307,00 (um milhão, cento e quatro mil trezentos e sete reais).\r\nId: 2537106\r\n"
        ],
        "2537111": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa GARAGEM SERRANA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.975.736.0001-09, estabelecida no endereço Rua General Rondon, 1002 - Quitandinha - Petrópolis - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 25.650- 028, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2537111\r\n"
        ],
        "2537112": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa GARAGEM SERRANA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.975.736.0001-09, estabelecida no endereço Rua General Rondon, 1002 - Quitandinha - Petrópolis - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 25.650-028, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 160.000,00 - (cento e sessenta mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2537112\r\n"
        ],
        "2537113": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 1030/2023.\r\nMARALU SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.460.382/0001-10.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\n: 28/12/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350515/003180/2023.\r\nId: 2537113\r\n"
        ],
        "2537115": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n29/12/2023\r\na publicação no DOERJ de 29/12/2023, Ano XLIX - Nº 240 - Parte I página 106,PREGÃO ELETRÔNICO nº 197/2023. ARP n° 210/2023-E com a empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA em razão de ter sido publicado equivocadamente.\r\nId: 2537115\r\n"
        ],
        "2537116": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MARALU SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.460.382/0001-10, estabelecida no endereço Rua Teixeira de Freitas , 134 B - Fonseca / Niterói - RJ - CEP.: 24.130-616, no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2537116\r\n"
        ],
        "2537117": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2905, de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica nº 35/111/000747/2022, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS, ADJUDICO o objeto a empresa habilitada, a despesa em favor da empresa: AOZOL - ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS DA ZONA OESTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.651.346/0001-12.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, Edital de inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS, em favor da empresa habilitada: AOZOL - ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS DA ZONA OESTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.651.346/0001-12.\r\nId: 2537117\r\n"
        ],
        "2537118": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa MARALU SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.460.382/0001-10, estabelecida no endereço Rua Teixeira de Freitas, 134 B - Fonseca / Niterói - RJ - CEP.: 24.130-616, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2537118\r\n"
        ],
        "2537120": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS), em favor da empresa AOZOL - ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS DA ZONA OESTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.651.346/0001-12, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 960/2022, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\na despesa referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS), em favor da empresa AOZOL - ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS DA ZONA OESTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.651.346/0001-12, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 664/2022, no valor total estimado de R R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\nId: 2537120\r\n"
        ],
        "2537123": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2023\r\na cessão de JÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, Id. Funcional 4458467-9, para exercer suas atividades junto à Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Segurança Pública.\r\na prorrogação de cessão, iniciada em 02/10/2017, de CARLOS EDUARDO SOUZA DE MORAIS, TU/Técnico em Informática, matr. nº 36.674-0, ID: 43810772, admitido em 02/05/2013, para continuar exercendo suas atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2024.\r\nId: 2537123\r\n"
        ],
        "2537124": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/12/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 435/2023, no valor total de R 12.976.499,18 (doze milhões, novecentos e setenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e dezoito centavos), em favor da empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional a serem prestados no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Transporte Inter-Hospitalar (TIH), na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 6539055 e da proposta SEI nº 6577669, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 436/2023, no valor total R 2.482.086,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil oitenta e seis reais), em favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE, e INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI Baixada), na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 63817100 e da proposta SEI nº 65767566, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 437/2023, no valor total R 274.056,00 (duzentos e setenta e quatro mil cinquenta e seis reais) em favor da empresa OFFICE TOTAL S/A, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação do serviço de outsourcing Workstation e Monitor de Vídeo para Diagnóstico de alta performance, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa para as unidades do RIO IMAGEM - BAIXADA e RIO IMAGEM - CENTRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 62488376 e da Proposta SEI nº 65999697, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 438/2023, no valor total R 1.380.142,50 (um milhão, trezentos e oitenta mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), em favor da empresa QUATTOUR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas da UPA REALENGO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 61692527 e da Proposta SEI nº 58527049, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 439/2023, no valor total R 10.073.698,62 (dez milhões, setenta e três mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), em favor da empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a Contratação EMERGENCIAL para a prestação de serviço de limpeza, visando manter condições adequadas de higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização, limpeza de fachadas envidraçadas das novas instalações da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Saúde, denominada Nível Central, vinculada a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ, conforme determinado através do PROCESSO Nº SEI-080001/029758/2022, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 65012539 e da proposta SEI nº 66017597, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\nId: 2537124\r\n"
        ],
        "2537127": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa D S OLIVEIRA AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.642.811/0001-75, estabelecida no endereço Estrada Santo Antonio S/N Lt 18 Qd 01 - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ - CEP: 26.455-280, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2537127\r\n"
        ],
        "2537130": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA - BOTAFOGO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.910/0005-10, estabelecida no endereço RUA GENERAL POLIDORO - 4 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO - RJ - 22.280-005, no valor de R 550.000,00 - (quinhentos e cinquenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2537130\r\n"
        ],
        "2537131": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa D S OLIVEIRA AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.642.811/0001-75, estabelecida no endereco Estrada Santo Antonio S/N Lt 18 Qd 01 - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ - CEP: 26.455-280, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 1.000.000,00 - (um milhão de reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2537131\r\n"
        ],
        "2537132": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA - BOTAFOGO , inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.910/0005-10, estabelecida no endereço RUA GENERAL POLIDORO - 4 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO - RJ - 22.280-005, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 550.000,00 - (quinhentos e cinquenta mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2537132\r\n"
        ],
        "2537134": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/12/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 441/2023, no valor total de R 1.286.805,54 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil oitocentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da empresa HIGITECH SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Jacarepaguá, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 63540300 e da proposta SEI nº 65451967, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 442/2023, no valor total de R 5.550.978,96 (cinco milhões quinhentos e cinquenta mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas UPA´s de Nova Iguaçu I - LOTE I, Mesquita - LOTE II, e do Hospital Estadual Eduardo Rabelo - LOTE IV, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 64373668 e da proposta SEI nº 66063434, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 443/2023, no valor total de R 1.321.871,40 (um milhão trezentos e vinte e um mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta centavos), em favor da empresa PROSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas UPA Fonseca (Niterói), inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 64373668 e da proposta SEI nº 66063942, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 444/2023, no valor total de R 5.342.228,05 (cinco milhões, trezentos e quarenta e dois mil), em favor da empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva; subestações e grupos geradores nas unidades assistenciais e prédios administrativo na unidade HEAL, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência. SEI nº 61616404 e da proposta SEI 63649873, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 445/2023, no valor total de R 1.380.150,18 (um milhão, trezentos e oitenta mil cento e cinquenta reais e dezoito centavos), em favor da empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA VALENÇA, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência. SEI nº 57022027 e da proposta SEI 62322439, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\nId: 2537134\r\n"
        ],
        "2537136": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão SRP nº 82/2022 (FSERJ), às empresas DROGAFONTE LTDA. - CNPJ 08.778.201/0001-26, com o valor de R 900,00 (novecentos reais), FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46, com o valor de R 18.768,00 (dezoito mil setecentos e sessenta e oito reais), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54, com o valor de R 10.797,00 (dez mil setecentos e noventa e sete reais), MEDKA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 36.958.637/0001-32, com o valor de R 4.522,00 (quatro mil quinhentos e vinte e dois reais), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA -CNPJ 67.729.178/0002-20, com o valor de R 150,00 (cento e cinquenta reais), TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME - CNPJ 11.226.885/0001-68, com o valor de R 30.756,00 (trinta mil setecentos e cinquenta e seis reais), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 23.864.942/0001-13, com o valor de R 47.382,60 (quarenta e sete mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R 113.275,60 (cento e treze mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 2537136\r\n"
        ],
        "2537140": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/12/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 447/2023, no valor total de R 22.013.314,68 (vinte e dois milhões treze mil trezentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h de Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá e São Pedro da Aldeia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 65295431 e da Proposta SEI nº 65953323, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 448/2023, no valor total de R 5.734.779,12 (cinco milhões setecentos e trinta e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e doze centavos), em favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h de Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 65295431 e da Proposta SEI nº 66057903, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 449/2023, no valor total de R 5.943.427,26 (cinco milhões novecentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos), em favor da empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h da Tijuca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 65295431 e da Proposta SEI nº 66058095, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 450/2023, no valor total de R 28.279.194,48 (vinte oito milhões, duzentos e setenta e nove mil cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidade de Pronto Atendimento 24h de Mesquita, Nova Iguaçu I (Cabuçu), Nova Iguaçu II (Botafogo) e Queimados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 65271495 e da proposta SEI nº 65925639, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 451/2023, no valor total de R 2.876.861,52 (dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio tecnico administrativo, cientifico e operacional a gestão a serem prestados na SEDE da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 64515590 e da proposta SEI nº 66093055, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 407/2023, no valor total de R 6.912.000,00 (seis milhões e novecentos e doze mil reais), em favor da empresa AB CURSOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ (HERCRUZ) e atender à demanda das Unidades por um período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme descrito, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 60984837 e da proposta SEI nº 63043492, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 008/2023, no valor total de R 560.978,04 (quinhentos e sessenta mil e novecentos e setenta e oito reais e quatro centavos), em favor da empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, para Atender à demanda do Hospital Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) para aquisição de peça de reposição à base de troca, afim de realizar a manutenção corretiva do equipamento Hemodinâmica marca: Siemens Healthineers, modelo: Artis Zee Celling, número de série: 147600, devido ao aparelho ter apresentado defeito e se mostrar inoperante, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 65708957 e da proposta SEI nº 64189998, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 434/2023, no valor total de R 3.275.537,34 (três milhões duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos), em favor da empresa BIOLLOGUS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo subestação de energia, grupo geradores, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural na unidade assistencial e instalação administrativa do Hospital Estadual Ricardo Cruz, gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 63112380 e da proposta SEI nº 62339720, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\nId: 2537140\r\n"
        ],
        "2537143": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\n12.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2537143\r\n"
        ],
        "2537144": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 440/2023, no valor total de R 144.252,00 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais), em favor da empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é locação de equipamento BOMBA DE SERINGA com fornecimento de insumos e todos os acessórios necessários para o perfeito funcionamento do equipamento - em pacientes atendidos no HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ (HERCRUZ), comfundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\nId: 2537144\r\n"
        ],
        "2537147": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA \r\n/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 167/2023, cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar, no valor total de R 2.043.967,08 (dois milhões, quarenta e três mil novecentos e sessenta e sete reais e oito centavos), em favor das empresas: GAMA MED 13 Comércio e Serviços Eireli (04.981.484/0001-58), licitante vencedor para o Item 1, no valor de R 2.008,80 (dois mil oito reais e oitenta centavos); DBV Comércio Importação e Exportação do Brasil Ltda (17.771.867/0001-43), licitante vencedor para o Item 2, no valor de R 15.968,26 (quinze mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos); Braxter Hospitalar Ltda (46.440.212/0001-90), licitante vencedor para os Itens 3 e 8, no valor total de R 1.373.408,50 (um milhão, trezentos e setenta e três mil quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos); Especifarma Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda (00.085.822/0001-12), licitante vencedor para o Item 5, no valor de R 28.390,23 (vinte e oito mil trezentos e noventa reais e vinte e três centavos); R2S Distribuidora e Representação Ltda (38.051.916/0001- 43), licitante vencedor para os Itens 6 e 9, no valor total de R 10.445,49 (dez mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos); Indústria Farmacêutica Rioquímica Ltda (55.643.555/0001-43), licitante vencedor para o Item 7, no valor de R 518.981,54 (quinhentos e dezoito mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos); Donegate Distribuidora Ltda-Me (03.326.125/0001-02), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R 94.764,26 (noventa e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Restando FRACASSADO o Item 4. Despacho de homologação (doc. SEI 65678287).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 165/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é contratação de serviços de exames laboratoriais, em favor da empresa Palmar Laboratório de Analise Clinicas Ltda (86.736.733/0001-04), licitante vencedor do item 1, no valor total de R 2.340.533,69 (dois milhões, trezentos e quarenta mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 65526168).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 223/2023, cujo objeto é aquisição de enxertos, no valor total de R 297.810,40 (duzentos e noventa e sete mil oitocentos e dez reais e quarenta centavos), em favor das empresas: Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares S A (19.848.316/0001-66), licitante vencedor para o Item 1, no valor total de R 39.104,00 (trinta e nove mil cento e quatro reais); Thoracom Distribuidora e Importadora de Material Médico-hospitalar Ltda (28.790.652/0001-96), licitante vencedor para o Item 2, no valor de R 41.506,40 (quarenta e um mil quinhentos e seis reais e quarenta centavos); Tecmedic Comercio de Produtos Médicos Ltda (05.638.301/0004-01), licitante vencedor para o Item 3, no valor de R 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais); Rio Terumed Comércio de Material Cirúrgico Ltda (07.171.033/0001-43), licitante vencedor para o Item 4, no valor de R 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais). Despacho de homologação (doc. SEI 65450587).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 260/2023, cujo objeto é aquisição de mesas auxiliares, no valor total de R 315.711,00 (trezentos e quinze mil setecentos e onze reais), em favor das empresas: CSX COMERCIAL LTDA -EPP (13.828.262/0001-90), licitante vencedor para os Itens 1 e 3, no valor total de R 233.220,00 (duzentos e trinta e três mil duzentos e vinte reais); MHS Indústria de Móveis Ltda (10.433.858/0001- 01), licitante vencedor para os Itens 2, 4 e 5, no valor total de R 82.491,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e um reais). Despacho de homologação (doc. SEI 65753779).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 230/2023, cujo objeto é aquisição de insumos, no valor total de R 873.317,57 (oitocentos e setenta e três mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos), em favor das empresas: Medimac Comercio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda-Me (03.596.923/0001-46), licitante vencedor para o Item 1, no valor total de R 46.405,04 (quarenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e quatro centavos); Braxter Hospitalar Ltda (46.440.212/0001-90), licitante vencedor para os Itens 2, 3, 8 e 9, no valor total de R 492.568,92 (quatrocentos e noventa e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos); M.B. Martins Agropecuária - Epp (04.541.813/0001-40), licitante vencedor para os Itens 4, 6 e 7, no valor total de R 165.183,21 (cento e sessenta e cinco mil cento e oitenta e três reais e vinte e um centavos); Health Care Comércio de Materiais Medico Cirúrgico e Hospitalar Ltda (40.382.970/0001-13), licitante vencedor para o Item 5, no valor de R 169.160,40 (cento e sessenta e nove mil cento e sessenta reais e quarenta centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 65988410).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 255/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é aquisição de cateter balão de contrapulsação, em favor da empresa Ecomed Comercio de Produtos Médicos Ltda (29.992.682/0001-48), licitante vencedor do item 01, no valor total de R 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). Despacho de homologação (doc. SEI 65860398).\r\nId: 2537147\r\n"
        ],
        "2537153": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 29.12.2023\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000518/2023 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI- 270057/000581/2022; o referido certame, no valor de R 222.868,58(Duzentos e vinte e dois mil, oiticentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), com o seguinte prestador: RAD MED DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 31.273.717/0001- 30. \r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000499/2023 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI- 270057/000581/2022; o referido certame, no valor de R 183.679,83 (cento e oitenta e três mil, seicentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos), com o seguinte prestador: CLINICA DE IMAGEM COMPUTADORIZADA LTDA, CNPJ: 07.961.810/0001- 53.\r\nId: 2537153\r\n"
        ],
        "2537154": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 23.07.2012, os proventos de ADEMIR LIMA DA SILVA, CB PM RG 75.147.\r\n\r\nId: 2537154\r\n"
        ],
        "2537157": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\no funcionamento do CFC RM Clin LTDA MEno endereço funcional Estrada Aníbal da Motta, nº 145 - Santa Tereza - Belford Roxo - RJ.\r\nId: 2537157\r\n"
        ],
        "2537158": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\na dívida no valor de R 39.344,72 (trinta e nove mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos) em favor da ex-servidora KARINA CONTINENTINO PORTO, Id. Func. nº 4401495-3, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 11/03/2011 a 12/05/2020, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\na dívida no valor de R 5.679,54 (cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) em favor do ex-servidor NEY SILVA LANNES, Id. Func. nº 5117130-9, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 19/04/2021 a 06/07/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nDE 28.12.2023\r\na dívida no valor de R 24.695,40 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) em favor do servidor RODRIGO VIEIRA DA ROCHA SANTOS, Id. Func. nº 5018468-7, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 10/03/2016 a 08/01/2021, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2537158\r\n"
        ],
        "2537159": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\n- PAULO ANTONIO DE SOUZA ARAUJO, Id. Func. nº 2063464-1. da dependente, Alcirene da Silva Foly dos Santos na condição de companheira.\r\nId: 2537159\r\n"
        ],
        "2537163": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2537163\r\n"
        ],
        "2537175": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na revogação da suspensão do Contrato nº 43/2022-INEA celebrado com a CONSTRUTORA RJL2 LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a execução de \"OBRAS DE URBANIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR NA ORLA DO TUIM, CACHOEIRA DE MACACU - RJ\", no âmbito do Processo nº SEI- 070002/003729/2022.\r\nId: 2537175\r\n"
        ],
        "2537191": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n- ROSANGELA CONCEICAO DE SOUZA, Professor Faetec I, matricula nº 3.155.616-0, ID. Funcional nº 5125145-0. \r\nId: 2537191\r\n"
        ],
        "2537192": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/12/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ NO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/007452/2022\r\nFERNANDO FARIA BOECHAT\r\n262.296-7\r\n3173664-5\r\nMÉDICO\r\n29/03/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ NO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/009697/2023\r\nMARIA DO CARMO MONTEIRO DE SÁ\r\n192.104-8\r\n3227932-9\r\nENFERMEIRO\r\n03/05/2018\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ NO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/029857/2022\r\nMARIA OURINDA MESQUITA DA CUNHA\r\n288.226-4\r\n549136-3\r\nMÉDICO\r\n26/12/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ NO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/026643/2021\r\nMONICA DE PAULA JUNG\r\n262.927-7\r\n3117871-5\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n12/02/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ NO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/007451/2022\r\nPEDRO BICHARA FILHO\r\n262506-9\r\n3173639-4\r\nMÉDICO\r\n31/03/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ NO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/027099/2023\r\nROSANE TRISTÃO DOS SANTOS\r\n287.048-3\r\n3060996-8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/01/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir 27/10/2022.\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/022305/2023\r\nMARLENE NUNES DE SÁ\r\n296483-1\r\n3188473-3\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n21/09/2018\r\nId: 2537192\r\n"
        ],
        "2537193": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 559/2023, para a aquisição do medicamento INSULINA DEGLUDECA + LIRAGLUTIDA 100 U/ML + 3,6 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - CARPULE DE VIDRO 3 ML (FLEXPEN) (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 798.863,00 (setecentos e noventa e oito mil oitocentos e sessenta e três reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2537193\r\n"
        ],
        "2537202": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Compromisso, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-070002/017985/2023, a favor da INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2537202\r\n"
        ],
        "2537209": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, com a interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, para contratação de apoio Técnico-científico especializado para desenvolver e implantar as metas: 1) Revisar e complementar o “Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas” desenvolvido pela SEAS, em 2018; 2) Desenvolver um “Portal de Gestão de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas” do Estado do Rio de Janeiro; 3) Modelar e propor cenários de emissões e estabelecer metas setoriais de mitigação - Plano de Descarbonização; e 4) Desenvolver proposta para um programa de compensação e incremento de carbono com foco na Agricultura, Florestas e Outros Usos da Terra (AFOLU) e um standard de Certificação de Crédito Florestal para o Estado do Rio de Janeiro e suas salvaguardas, com fundamento no art 24 inciso XIII do supracitado diploma legal.\r\n/2023\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art 26, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, com a interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, para contratação de apoio Técnico-científico especializado para desenvolver e implantar as metas: 1) Revisar e complementar o “Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas” desenvolvido pela SEAS, em 2018; 2) Desenvolver um “Portal de Gestão de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas” do Estado do Rio de Janeiro; 3) Modelar e propor cenários de emissões e estabelecer metas setoriais de mitigação - Plano de Descarbonização; e 4) Desenvolver proposta para um programa de compensação e incremento de carbono com foco na Agricultura, Florestas e Outros Usos da Terra (AFOLU) e um standard de Certificação de Crédito Florestal para o Estado do Rio de Janeiro e suas salvaguardas - 72.060.999.0001-75, no valor de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), nos termos da autorização do ordenador de despesas desta SEAS.\r\nId: 2537209\r\n"
        ],
        "2537218": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/12/2023\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PE 014/23, do tipo menor preço, pelo critério de julgamento por menor taxa de desconto percentual (taxa negativa), à empresa RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA, com o preço global ofertado no valor de R 810.600,00 (oitocentos e dez mil e seiscentos reais), já considerado o percentual mínimo de para a Taxa de Desconto de -3,50% (menos três vírgulas cinquenta por cento) de desconto.\r\nId: 2537218\r\n"
        ],
        "2537224": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " \r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico PE 283/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE OTOSCÓPIO E OFTALMOSCÓPIO, em favor das empresas: CSX COMERCIAL LTDA-EPP (13.828.262/0001-90), para o item 01, no valor total de R 99.626,00 (noventa e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais); TOTAL PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA (36.997.011/0001-35), para o item 02, no valor total de R 32.868,00 (trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais), valor total global adjudicado dos itens 01 e 02 é de R 132.494,00 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). Despacho de homologação (doc. SEI 65866500).\r\no resultado do Pregão Eletrônico PE 228/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COLCHÃO PNEUMÁTICO, em favor da empresa: DELLAMED S.A (11.666.105/0001-09), para o item 01, no valor total global adjudicado de R 70.725,00 (setenta mil, setecentos e vinte e cinco reais). Despacho de homologação (doc. SEI 65987375).\r\no resultado do Pregão Eletrônico PE 75/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CHILLER, em favor da empresa: LIVRE INOVAÇÕES LTDA (23.082.909/0001-31), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 969.999,96 (novecentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 65680727).\r\no resultado do Pregão Eletrônico PE 233/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GUIA DE BIÓPSIA ENDOCAVITÁRIO, em favor da empresa: ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (29.992.682/0001- 48), para oitem 01, no valor total global adjudicado de R 201.516,00 (duzentos e um mil, quinhentos e dezesseis reais). Despacho de homologação (doc. SEI 65673360).\r\no resultado do Pregão Eletrônico PE 192/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INTRODUTOR VALVULADO, em favor da empresa: DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), para o item 01, no valor total global adjudicado de R 185.284,80 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 65492065).\r\no resultado do Pregão Eletrônico PE 150/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BALANÇA ANTROPOMETRICA DIGITAL, em favor da empresa: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (21.971.041/0001- 03), para os itens 01 e 02, no valor total global adjudicado de R 169.580,00 (cento e sessenta e nove mil, e quinhentos e oitenta reais). Despacho de homologação (doc. SEI 65342261).\r\nId: 2537224\r\n"
        ],
        "2537227": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " \r\nISRAEL FREITAS MOREIRA GIOVANNETTIAnalista Processual - Id. Funcional nº 99992515. o benefício, louvada nas informações constantes do pre sente processo.\r\nId: 2537227\r\n"
        ],
        "2537228": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nabono de permanência ao servidor CLAUDINEI DE ALMEIDA LOPES, Inspetor de Polícia de 2ª classe, I.D. Funcional nº 571.186-0, a contar de 09/12/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência a servidora DANIELLE MARCOS LEAL BRETTAS, Inspetor de Polícia de 3ª classe, I.D. Funcional nº 565.244-8, a contar de 11/12/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2537228\r\n"
        ],
        "2537231": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 27/12/2023\r\no benefício Isenção de Imposto de Renda, à servidora inativa HELOISA HELENA GONCALVES, Inspetor de Polícia, 2ª classe, I.D. Funcional nº 2.930.562-4 a partir de 05/10/2023, em caráter permanente, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício Isenção de Imposto de Renda, ao servidor inativo JOAO DE OLIVEIRA PINA, Detetive, 1ª classe, I.D. Funcional nº 412.214-3 a partir de 18/12/2023, em caráter permanente, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício Isenção de Imposto de Renda, ao servidor inativo JOSE VIEIRA DANTAS, Detetive, 1ª classe, I.D. Funcional nº 778.024-9 a partir de 07/11/2023, em caráter permanente, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2537231\r\n"
        ],
        "2537232": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.01.2024\r\n, A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS e sua respectiva publicação, contida no D.O de nº 238 do dia 27/12/2023, pagina 26, 2ª coluna, mediante ao erro material, a saber: erro na data do documento \r\nId: 2537232\r\n"
        ],
        "2537234": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\ncontida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de dezembro/2023, referente ao pagamento de retroativos de vencimento, Gratificação de Desempenho de Atividade, Adicional de Qualificação e 13º salário, conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no processo nº SEI-120001/005473/2023 (Documento SEI-65711446), no valor total de R 5.509,17 (cinco mil quinhentos e nove reais e dezessete centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto nº 47.353/20, e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG nº 228, de 07/08/2023.\r\n\r\nId: 2537234\r\n"
        ],
        "2537239": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00005/2020, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alíneas “b”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00004/2023, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” e “f”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2537239\r\n"
        ],
        "2537240": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor do Sr. Vagner Floriano da Silva, executor do funeral do ex-servidor Adelmo Floriano da Silva, Técnico Administrativo, matrícula 00-0360004-6, ID. Funcional nº 3224935-7, estatutário, inativo, falecido em 30/11/2023.\r\nId: 2537240\r\n"
        ],
        "2537244": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n- Sr(a). JOCELITA RIBEIRO NOLASCO NETO, CPF 075.242.847-05, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2537244\r\n"
        ],
        "2537247": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 2º SGT PM RG 83.311 MARCO ANTÔNIO AMARAL NASCIMENTO,Identidade Funcional 42655765, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DAbst, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 70.380 MAXWEL MARTINS E SILVA, Identidade Funcional 22776168, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 97.205 ALEXANDRE DO NASCIMENTO BRUM,Identidade Funcional 50061879, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 64.668 Marcelo Gonçalves Pinto, Identidade Funcional 24199540, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 94.306 LIVERTE CESAR SOARES BARROS, Identidade Funcional 442284909, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 81.083 Luiz Antônio Monteiro de Carvalho, Identidade Funcional 42114268, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 100.854 THIERS DO AMARAL FERNANDES JUNIOR, Identidade Funcional 50200526, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 84.453 Naiara Batista Marques, Identidade Funcional 42690269, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2537247\r\n"
        ],
        "2537252": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LIANE DA CRUZ CORDEIRO MOREIRA ID. Funcional nº 43745679 Biologo. Sendo assima concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 28/02/2015 a 26/02/2020.\r\nId: 2537252\r\n"
        ],
        "2537258": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n.2023\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 18/05/2018, de CLAUDIA REGINA NETO PEREIRA, TUS / Médico, matr. nº 34.822-7 / ID 24447722, admitida em 02/06/2008, para continuar exercendo a função de Diretora Geral do Hospital Estadual Anchieta, até 31/12/2024.\r\nDE 26.12.2023\r\na prorrogação da cessão de ÚRSULA DIAS RIBIERO NUNES, TUS/ENFERMEIRO, matr. nº 38.866-0, ID: 43540015, admitia em 01.05.2015, para continuar exercendo suas atividades em unidade subordinada à Vice-Presidência da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, até 31.12.2024.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 16/04/2007, de CARMEN FERNANDA PINTO CURSINO DE OLIVEIRA, TU / Assistente Administrativo, matr. nº 31.856-8, ID: 25360345, admitida em 05/03/1995, para continuar exercendo atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2024.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 08/02/2018, de DANIEL ANDRADE DE LIMA, TU / Técnico em Informática, matr. nº 36.665-8, ID: 43802559, admitido em 02/05/2013, para continuar exercendo atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2024.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 02/06/2021, do servidor EDUARDO DE MACEDO SOARES, Professor Assistente, matr. 39.375-1, ID: 43945465, admitido em 08/12/2015, para continuar exercendo suas atividades na Secretária Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, até 31/12/2024, com ônus para o Órgão Cessionário.\r\no afastamento de FELIPE FANUEL XAVIER RODRIGUES, matr. nº 41.211-4, Professor Adjunto, no período de 03/01/2024 a 07/01/2024, para participação no evento 2024 Modern Language Association Annual Conventionem Philadelphia, EUA.\r\no afastamento de MAIRA COVRE SUSSAI SOARES, matr. nº 38.686-2, Professora Adjunta, no período de 01/02/2024 a 03/02/2024, para participação no evento \"III Congresso Internacional do CIEG\", em Lisboa, Portugal.\r\nDE 27.12.2023\r\na prorrogação da cessão de LUIZ CARLOS GUIMARÃES SERAFIM, matr. nº 34.011- 7, para continuar a exercer o cargo de Subsecretário, símbolo DAS- 10.A, na Subsecretaria de Trabalho e Qualificação, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, sem ônus para o órgão cessionário, até 21.12.2024.\r\na prorrogação da cessão de REGINA FATIMA RODRIGUES, TU/ Assistente Administrativo, matr. nº 04.713-4, ID: 20288735, admitida em 17.05.1979, para continuar a exercer suas atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, até 31.12.2024.\r\nId: 2537258\r\n"
        ],
        "2537259": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no cancelamento da redução de 50% da carga horária, de FELIPE ALVES MOTA REBELLO DE MENDONÇA, matr. nº 36.392-9, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR / MÉDICO, referente ao dependente FERNANDO FOSSARI MOTA, nos termos do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002, tendo em vista a informação no despacho SEI nº 63171268.\r\na redução de 50% da carga horária para ROBSON QUINTELLA SIMÕES, matr. nº 40.719-7, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento de RAVI PAIS DE PAIVA SIMOES, nos termos da legislação em vigor e ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária para PATRÍCIA VIEIRA CAVALHEIRO DE SOUZA BRAZ, matr. nº 40.813-8, Técnico Universitário II / Inspetor de Alunos, para acompanhamento de IGNÁCIO VIEIRA CAVALHEIRO BRAZ, nos termos da legislação em vigor e ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na inclusão de RONEI DE ALMEIDA, Professor Adjunto, matr. nº 42.185-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 28.12.2023\r\na acumulação de cargos de ALESSANDRA MENDELSKI PEREIRA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.067-8 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 41.476-3 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2537259\r\n"
        ],
        "2537261": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ALINE GUEDES PINHEIRO ID. Funcional nº 4347770-4 Arquiteta. Sendo assim a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base27/12/2018 a 25/12/2023.\r\nId: 2537261\r\n"
        ],
        "2537263": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico PE n° 285/2023, cujo objeto é aquisição de gerador de marcapasso externo, em favor da empresa: Medtronic Comercial Ltda (01.772.798/0006-67), para o item 01, no valor total global adjudicado de R 410.800,00 (quatrocentos e dez mil e oitocentos reais). Despacho de homologação (doc. SEI 65525005).\r\nId: 2537263\r\n"
        ],
        "2537266": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/12/2023\r\n- RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 452/2023, no valor total de R 574.560,00 (quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais), em favor da empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI, cujo objeto é o fornecimento de Equipos de Bomba com COMODATO das bombas para os pacientes atendidos no Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\nId: 2537266\r\n"
        ],
        "2537279": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.12.2023\r\nId: 2537279\r\n"
        ],
        "2537280": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 20.12.2023\r\n.\r\n.\r\nId: 2537280\r\n"
        ],
        "2537281": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2537281\r\n"
        ],
        "2537282": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDE 18.12.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-210039/000971/2023- ARQUIVE-SE\r\n.12.2023\r\n- ARQUIVE-SE\r\nDE 15.12.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-210063/002062/2023- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2537282\r\n"
        ],
        "2537283": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.12.2023\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.12.2023\r\nDE 27.12.2023\r\nId: 2537283\r\n"
        ],
        "2537284": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2537284\r\n"
        ],
        "2537287": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2537287\r\n"
        ],
        "2537290": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2023\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2537290\r\n"
        ],
        "2537291": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2023\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2537291\r\n"
        ],
        "2537294": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\n\r\na concessão do auxílio funeral à Sra. PALOMA RODRIGUEZ BREDERODE, em razão do custeio do funeral do ex-servidor GUILHERME BREDERODE RODRIGUES, ID. Funcional nº 50150014/01, de acordo com Decreto nº 42.477 de 27/05/2010.\r\n\r\nId: 2537294\r\n"
        ],
        "2537306": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n. Escala das Equipes de Fiscalização de Pronto Atendimento, com a finalidade de atender as demandas relacionadas à falta de água e/ou outras ocorrências de grande repercussão na Região Metropolitana e/ou Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n\r\nPATRICIA DUARTE\r\n\r\n\r\nOSMAN OLIVEIRA\r\n\r\nCARLOS PESSOA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMICHELE LOPES\r\n\r\n\r\nGILSON BARROS\r\n\r\nFREDERICO COELHO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMARIA CLARA CANEDO\r\n\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA PAULO\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SILVA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNILMA SOUZA\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA PINTO\r\n\r\nGILSON BARROS\r\n\r\nId: 2537306\r\n"
        ],
        "2537316": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2023\r\naplicação à WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA CNPJ 08.546.420/9991-80, a penalidade prevista no Inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, multa no valor de 2,0% dos contratos nºs 02/2023. 03/2023, 04/2023, 05/2023, 06/2023, 07/2023, 08/2023, 09/2023, 11/2023, 12/2023, 13/2023, 14/2023 e 19/2023, no montante de R 302.122,66, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2537316\r\n"
        ],
        "2537336": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DENIR DA SILVA BRASIL, na qualidade de cônjuge, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DAMIAO AUGUSTO BRASIL, ID. Funcional nº 939786-8 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017. \r\nId: 2537336\r\n"
        ],
        "2537337": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\n- beneficiário(a) RUTH MILLER RESNITZKY, ID. Funcional nº 4245498-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2537337\r\n"
        ],
        "2537338": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 29/12/2023\r\n- beneficiário ANA ELIZA DE FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 3239923-5 o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médice parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2537338\r\n"
        ],
        "2537339": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDA GERENTE\r\nDE 29/12/2023\r\n- beneficiário JOEL SA REGO JUNIOR, ID. Funcional nº 5117694-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2537339\r\n"
        ],
        "2537340": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nDE 20/12/2023\r\n- beneficiário(a) LUIZA DE ALMEIDA SILVA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2537340\r\n"
        ],
        "2537341": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 23/2023, cujo objeto é a aquisição de kits lanche para os adolescentes da Fundação para Infância e Adolescência do Rio de Janeiro (FIA-RJ), estagiários na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência., o qual foi à empresa TAGG SERVICES LTDA (CNPJ: 17.695.642/0001-55) no valor total de R 85.056,00 (oitenta e cinco mil e cinquenta e seis reais).\r\nId: 2537341\r\n"
        ],
        "2537343": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÂO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/12/2023\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/12/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/005392/2014 - LUCIANA BRUNO COSTA TEIXEIRA,ID. Funcional nº 43368409.\r\nOnde se lê: Período Base de 08/09/2018 a 07/09/2013.\r\nLeia-se: Período Base de 08/09/2018 a 07/09/2023.\r\nId: 2537343\r\n"
        ],
        "2537356": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00163/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2537356\r\n"
        ],
        "2537360": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00343/2018, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2537360\r\n"
        ],
        "2537365": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00124/2020, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2537365\r\n"
        ],
        "2537372": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/01/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2537372\r\n"
        ],
        "2537379": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22.12.2023\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09.12.2023\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/003/1986/2014 - ADEILDO BISPO DA SILVA ... concedo06 (seis) meses de licença prêmio, referente aos períodos aquisitivos de 10/10/2006 a 09/10/2021 ...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-23/003/1986/2014 - ADEILDO BISPO DA SILVA ... concedo 09 (nove) meses de licença prêmio, referente aos períodos aquisitivos de 10/10/2006 a 09/10/2021.\r\nId: 2537379\r\n"
        ],
        "2537381": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídano valor de R 21.376,09 (vinte e um mil, trezentos e setenta e seis reais e nove centavos) em favor do ex-servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO, ID Funcional 2880335-3, aposentado em 04/09/2023.\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídano valor de R 6.706,29 (seis mil, setecentos e seis reais e vinte e nove centavos) em favor do ex-servidor Josias Silva dos Santos, ID Funcional 2879967-4, aposentado em 09/10/2019.\r\nId: 2537381\r\n"
        ],
        "2537392": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 38/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” e “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2537392\r\n"
        ],
        "2537395": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2023\r\ncom a servidora requerente, NIVEA DIAS MOREIRA SALGADO, cargo de Chefe de Gabinete, ID. Funcional nº 5098630-9, pertencente ao Quadro de Comissão desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, CONCEDO a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas no valor deR 9.177,97 (nove mil, cento e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), de acordo com Departamento de Recursos Humanos (doc. 64691106) informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento (doc. 64690675), bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 9.177,97 (nove mil, cento e setenta e sete reais e noventa e sete centavos)., conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio e Férias nº 091/2023 e Parecer Jurídico 224/2023da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2537395\r\n"
        ],
        "2537397": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 71.130 LINO LUIZ RAMOS de ID. Funcional nº 21911860 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/08/2018.\r\nId: 2537397\r\n"
        ],
        "2537433": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor de ROZANA DAMASCENO COELHO DE OLIVEIRA, no valor de R 2.954,62 (dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) relativas contribuições vencidas e não recolhidas, no período em que a servidora esteve afastada por motivo de cessão ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte de 01/04/2002 à 31/01/2003.\r\nId: 2537433\r\n"
        ],
        "2537442": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 95.990,10 (noventa e cinco mil novecentos e noventa reais e dez centavos), em favor do ex-servidor ALCIR COELHO DA CUNHA, objetivando o pagamento em pecúnia de licenças-prêmio não usufruídas na atividade, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e de acordo com o disposto na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023.\r\nId: 2537442\r\n"
        ],
        "2537443": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no despacho de 22/11/2023, publicado no D.O. de 24/11/2023, no tocante ao Reconhecimento de Dívida, em favor do ex-servidor LUIZ FELIPE ALVES NOGUEIRA.\r\nId: 2537443\r\n"
        ],
        "2537444": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 9.392,16 (nove mil trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), em favor do ex-servidor LUIZ FELIPE ALVES NOGUEIRA, objetivando o pagamento em pecúnia de licenças-prêmio não usufruídas na atividade, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023.\r\nId: 2537444\r\n"
        ],
        "2537445": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional Estrada Rio-São Paulo, nº 17 - BR 465, Loja 7 - KM 32 - Nova Iguaçu - RJ.\r\no funcionamento do CFCregistro DH AB/1228no endereço funcional Rua Vitorino de Moraes, nº 15 - Coelho - São Gonçalo - RJ.\r\no funcionamento do CFC, no endereço funcional Rua Doutor Francisco Portela, nº 2490 - Loja 01 - Camarão - São Gonçalo - RJ.\r\no funcionamento do CFCregistro DH AB/1222no endereço funcional Avenida Braz de Pina, nº 382 - Loja A - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CFCregistro DH AB/1226,no endereço funcional Estrada Velha do Pilar, nº 1566 - Quadra 11, Lote 23, Loja A - Chácaras Rio-Petrópolis - Duque de Caxias - RJ.\r\nId: 2537445\r\n"
        ],
        "2537455": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 29/11/2017, de ANDERSON RICARDO DOS SANTOS LOPES, TU / Assistente Administrativo, matrícula nº 36.832- 4, ID. Funcional nº 44567537, admitido em 01/07/2013, para continuar exercendo atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2024, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2537455\r\n"
        ],
        "2537478": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2023\r\naplicação à WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA CNPJ 08.546.420/9991-80, a penalidade de ADVERTÊNCIA prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, aos contratos 02/2023. 03/2023, 04/2023, 05/2023, 06/2023, 07/2023, 08/2023, 09/2023, 11/2023, 12/2023, 13/2023, 14/2023 e 19/2023, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2537478\r\n"
        ],
        "2537480": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Professor Gabriel Vargas, mantido pelo Colégio Professor Gabriel Vargas MP Ltda ME, CNPJ: 06.886.366/0001-96, Endereço: Rua Presidente John Kennedy, 483, Centro, Miguel Pereira/RJ. Representante Legal: Andréa Ferraz de Oliveira Guimarães, CPF: ***.252.**7-36. Com vigência a partir de 01/08/2023, sob o registro COOIECS.CAD03.001007.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Tempo de Infância e Juventude - Universidade do Ser, mantida por Centro de Estudos Pedagógicos Tocando em Você LTDA, CNPJ: 02.307.529/0001-88, Endereço: Rua Guapiara, 18, Bairro Tijuca CEP 20.521-180. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Cristiane Barbosa da Silva, CPF: ***.914.**1-34 em substituição a Karla Maria Lemos, cadastrado pelo: E03/015/2107/2015, com vigência a partir de 13/02/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001270.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio SION, mantida por Sociedade Educacional Padre Affonso LTDA, CNPJ: 08944929/0001-80, Endereço: Rua Cosme Velho, nº98- Cosme Velho- Rio de Janeiro-RJ -cep: 22241-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Adalzira Serrano Dias, CPF: ***.924.**6- em substituição a Vaneide Chagas de Oliveira, cadastrado pelo: E-03/015/1839/2017, com vigência a partir de 12/01/2021. Diretor(a) substituto(a): Penha Cristina Costa de Freitas, CPF: ***.584.**1-91 em substituição a Sandra Almeida Lacerda de Magalhães Calvet, cadastrado pelo: E-03/202896/2012, com vigência a partir de 12/01/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001117.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino AVANÇO FREGUESIA COLÉGIO E CURSO LTDA, mantida por AVANÇO FREGUESIA COLÉGIO E CURSO LTDA, CNPJ: 33.965.515/0001-85, Endereço: RUA COMANDANTE RUBENS SILVA, Nº 178, FREGUESIA, RIO DE JANEIRO, RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: LUCIANA SILVA FLOZINO, CPF: ***.758.**6-45 em substituição a ÉLSON AMÊNDOLA MACHADO, cadastrado pelo: E-03/038/328/2019, com vigência a partir de 28/08/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000812.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO ESCOLAR DE COPACABANA, mantida por CENTRO ESCOLAR DE COPACABANA LTDA, CNPJ: 73702359/0001-84, Endereço: RUA DIAS DA ROCHA, nº 80, COPACABANA, RIO DE JANEIRO,RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RENATO CARLOS SOARES, CPF: ***.959.**6-97 em substituição a SANDRA MARIA ALVES GOES, cadastrado pelo: E-03/007/104121/2018, com vigência a partir de 09/02/2021. Diretor(a) substituto(a): JÔNATAS SILVA CUNHA, CPF: ***.528.**3-36 em substituição a NADJA PENHA RODRIGUES FONTINHA, cadastrado pelo: E-03/015/870/2015, com vigência a partir de 09/02/2021. Secretário(a) Escolar: RAQUEL DA SILVA SOARES CUNHA, CPF: ***.418.**7-40 cadastrado como SEGUNDA SECRETÁRIA ESCOLAR, com vigência a partir de 09/02/2021. Coordenador(a) Pedagógico(a): DENISE BARROS DAVID BARBOSA, CPF: ***.517.**8- 20, em substituição a NÃO INFORMADO, cadastrado pelo: NÃO INFORMADO, com vigência a partir de 09/02/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000814.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Santa Mônica, mantida por Associação Beneficente Santa Maria, CNPJ: 30717813/0001- 68, Endereço: Rua Padre Ventura, nº 184, Taquara, Jacarepaguá, RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Cibele da Silva Soares, CPF: ***.315.**7-10 em substituição a Claudia Santos de Oliveira Martins, cadastrado pelo: 038SE7521383400970217, com vigência a partir de 01/09/2021, Cibele da Silva Soares, CPF: ***.315.**7-10 em substituição a Claudia Santos de Oliveira Martins, cadastrado pelo: 038SE7521383400970217, com vigência a partir de 01/09/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000754.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO, mantida por ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 33390659/0001-50, Endereço: ESTRADA DA GÁVEA, Nº 132- RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CLAUDIA REGINA LIMA VENTURA DA CRUZ, CPF: ***.882.**6-72 em substituição a THEREZINHA FITTIPALDI PESSOA, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN Nº 228/2011, com vigência a partir de 16/09/2010. Diretor(a) substituto(a): SOFIA RODRIGUES DUARTE, CPF: ***.926.**8-21 em substituição a GREICE JARDIM DA COSTA DE REZENDE, cadastrado pelo: DOCUMENTO EM EXIGÊNCIA, com vigência a partir de 01/01/0101. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000390.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino RIS RIO INTERNATIONAL SCHOLL, mantida por INTERNATIONAL CHRISTIAN SCHOLL OF RIO DE JANEIRO , CNPJ: 03555214000112, Endereço: AVENIDA PREFEITO DULCÍDIO CARDOSO, nº 4351, BARRA DA TIJUCA, CEP:22793-011.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: PELO PERÍODO DE TRÊS ANOS - CAMILA LOUREIRO DE OLIVEIRA, CPF: 051.592.857-76. Com vigência a partir de 06/05/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001135.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE LARANJEIRAS, mantida por INSTITUTO CARIOCA DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.563.009/0001-90, Endereço: RUA SÃO SALVADOR, Nº 49, BAIRRO LARANJEIRAS, RIO DE JANEIRO, RJ; Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: SELMA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, CPF: 130.189.857-02 em substituição a DANIELLE CRISTINA ALENCAR, cadastrado pelo: OF. CDIN Nº924 DE 24/06/2021, com vigência a partir de 01/08/2008. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000811.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino VESPER, mantida por VERITAS ENTIDADE DE PESQUISA E EDUCAÇÃO RESSURREIÇÃO-VESPER, CNPJ: 01.005.647/0005-00, Endereço: Avenida Gilka Machado, nº 1529, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.790-570.. Representante Legal:Edgar Delbem, CPF: ***.029.**2-13. Com vigência a partir de 27/04/2021, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000961.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino DEDICA CENTRO EDUCACIONAL, mantida por DEDICA CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME, CNPJ: 32.519.233/0001-91, Endereço: Rua Vereador Caio Figueira de Vasconcellos,156, Centro, Paty do Alferes, RJ. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: Raisa Marques Goulart Mondaini,, CPF: ***.339.**6-71 em substituição a Sueli Carvalho Werneck, cadastrado pelo: Ofício CEDIN, nº 1243/2009, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIECS.CAD06.000925.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH COLÉGIO E CURSO, mantida por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40345365/0001-72, Endereço: RUA PROFESSOR GABIZO, Nº211, TIJUCA, RIO DE JANEIARO, CEP-20271064. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): . Barbara de Souza Brito Ramirez, CPF: ***.751.**6-62, em substituição a CARLA CIDADE, cadastrado pelo: REGISTRO Nº 038.OP.94156.112.0019.1216. SEEDUc-Rl, , com vigência a partir de 10/07/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001063.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima/Jardim de Infância Nuvem de Algodão, mantida por Jardim de Infância Nuvem de Algodão LTDA., CNPJ: 00.436.633/0001-47, Endereço: Rua Esperança, nº 19, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.785-590. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Ana Paula Pires Nunes, CPF: ***.474.**4- 24, (primeiro cadastro), com vigência a partir de 01/02/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001098.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Israelita Brasileiro \"A.Liessin - Scholem Aleichem\", mantida por ASSOCIACAO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA (Associação Privada), CNPJ: 33.456.476/0007-86, Endereço: Estrada do Joá, 3597 - Barra da Tijuca - CEP: 22.610-141 - Rio de Janeiro/RJ.. Representante Legal:Pelo período de 2 anos, FABIO MESSER (Diretor Presidente), CPF: ***.959.**7-74, Pelo período de 2 anos, RONALDO REDENSCHI (Diretor Vice-Presidente), CPF: ***.498.**1-85. Com vigência a partir de 03/11/2020, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001178.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Objetivo Botafogo, mantida por PROJETO EDUCACIONAL FUTURO MELHOR LTDA (Sociedade Empresária Limitada), CNPJ: 08.610.352/0001-70, Endereço: Rua Álvaro Ramos, 441 - Botafogo, CEP: 22.281-080 - Rio de Janeiro/RJ.. Representante Legal:REGINA LUCIA FERREIRA VIDAL, CPF: ***.722.**1-00. Com vigência a partir de 08/02/2013, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001179.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Escola Nossa Senhora da Misericórdia - Our Lady of Mercy School, mantida por SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA, CNPJ: 33.560.855/0001-26, Endereço: R Visconde de Caravelas, 48 - Botafogo, CEP: 22.271-022 - Rio de Janeiro/RJ.. Representante Legal:ALEXANDRE SODERO REZENDE, CPF: ***.962.**9- 31. Com vigência a partir de 31/08/2021, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001180.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia., mantida por SISTEMA P. H. DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0013-06, Endereço: Rua Redentor, 128, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22421-030. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Cristiane da Silva Teixeira, CPF: ***.442.**2-57 em substituição a Eliana Magalhães Vital Brazil, cadastrado pelo: E- 03/015/3342/2016/SEEDUC/RJ, com vigência a partir de 01/04/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000364.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia., mantida por SISTEMA P.H. DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0014-97, Endereço: Rua Albano de Carvalho, 48, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, CEP 22795-380.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Anne Louise Gester de Souza, CPF: ***.810.**8-34 em substituição a Regina Fátima Lages Besada, cadastrado pelo: E-03/015/2731/2014/SEEDUC/RJ, com vigência a partir de 20/03/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000363.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia., mantida por SISTEMA P. H. DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0016-59, Endereço: Estrada dos Três Rios, 1258 e 1276, Freguesia-Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22745-005. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Beatriz Farah Barbosa da Silva, CPF: ***.199.**6-72 em substituição a Regina Fátima Lages Besada, cadastrado pelo: E-03/015/2564/2015/SEEDUC/RJ, com vigência a partir de 01/04/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000367.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO DA COMPANHIA DE MARIA, mantida por ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DA COMPANHIA DE MARIA - ANECOM, CNPJ: 33.646.704/0005-19, Endereço: AVENIDA ENGENHEIRO RICHARD, 107, GRAJAÚ, RIO DE JANEIRO/RJ e CEP 20.561-090. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: PELO PERÍODO DE 3 ANOS, SONIA MARIA COELHO, CPF: 916.**4-80, PELO PERÍODO DE 3 ANOS, ROSA ALVES MIRANDA, CPF: 934.**7-34. Com vigência a partir de 14/12/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000032.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ALFA CEM, mantida por SIGMA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 33.965.444/000l-10, Endereço: RUA CORONEL JOÃO OLINTHO, 50, Lot 2 Pal 19672 Qdr 118, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO e CEP 22.790-170. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): JACQUELINE FERNANDES DE CARVALHO ALBANESE, CPF: ***.524.**3-08, em substituição a TATIANA SOARES TEIXEIRA, cadastrado pelo: E-03/015/1802/2019, com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000929.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ALFA CEM, mantida por SIGMA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 33.965.444/0001-10, Endereço: RUA CORONEL JOÃO OLINTHO, 50 Lot 2 Pal 19672 Qdr 118, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO e CEP 22.790-170. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): EDSON ROBERTO MOSCOSO DA COSTA, CPF: ***.928.**7-3 em substituição a RACHEL CARDOSO MACENA, cadastrado pelo: 03/015/1802/2019, com vigência a partir de 01/08/2023. Diretor(a) substituto(a): MARIA CRISTINA CERQUEIRA ALVES, CPF: ***.939.**8-20 em substituição a LILIANE DORIA, cadastrado pelo: 03/015/1802/2019, com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000930.2023. \r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola SESI de Nova Friburgo, mantida por Serviço Nacional da Indústria- SESI -DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0056-96, Endereço: Rua Prefeito José Eugênio Muller, nº 220, centro, Nova Friburgo, CEP:28.610-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenadora Pedagógica: MARIANA DE JESUS MOTA GOMES, CPF: ***.104.**9-30, em substituição a Jaqueline de Jesus Tinoco Moura, cadastrado pelo: E- 03/012/100623/2018, com vigência a partir de 14/03/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.001125.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Colégio São Miguel Arcanjo, Endereço: Rua Alex Lundgren nº 21/22 - Gramacho - Duque de Caxias/RJ - CEP 25050-040. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Colégio São Miguel Arcanjo LTDA, CNPJ: 36.518.736/0001-01, Endereço: Rua Alex Lundgren nº 21/22 - Gramacho - Duque de Caxias/RJ - CEP 25050-040, autorizado através do(a) Portaria E/COIE.E 657/1998. Coordenador(a) Pedagógico(a): ALINE SIQUEIRA DE SANT'ANNA, CPF: ***.867.**4-21. Com com vigência a partir de 01/02/2001, sob o registro COOIEMV.CAD01.001211.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio São Miguel Arcanjo, mantida por Colégio São Miguel Arcanjo LTDA, CNPJ: 36.518.736/0001-01, Endereço: Rua Alex Lundgren nº 21/22 - Gramacho - Duque de Caxias/RJ - CEP 25050-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 5º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020: ADRIANA DE ARAUJO MORAES, CPF: ***.747.**5-30, pelo período de 01/02/2021 a 05/02/2022. Secretário(a) Escolar: JULIANA DA SILVA ROCHA, CPF: ***.125.**4-07 em substituição a ADRIANA DE ARAUJO MORAES, cadastrado pelo: SEI-030037/002659/2023, com vigência a partir de 06/02/2022. Coordenador(a) Pedagógico(a): ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA LOPES, CPF: ***.306.**8-58, em substituição a ALINE SIQUEIRA DE SANT'ANNA, cadastrado pelo: SEI-030037/002659/2023, com vigência a partir de 11/02/2018. Sob o registro COOIEMV.CAD06.001212.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termosArt. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, CADASTRA a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Centro de Ensino Peniel Nos Passos de Jesus LTDA, Nome Fantasia: Não possui. Endereço: Rua dr. Luiz Pinto, n 35, Sta Cruz, Município: Valença/RJ . Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro de Ensino Peniel Nos Passos de Jesus LTDA ME, em substituição a Associação Evangélica Educacional Nos Passos de Jesus, Demais, que vigorou de 25/09/2006 a 01/02/2015. CNPJ: 21.795.222/0001-18, em substituição a 08.312.488/0001-02. Endereço: R. Dr. Luiz Pinto, n. 35, Santa Cruz, Município Valença/RJ. CEP 27600-000. Representante Legal: A partir de 25/09/2006, Roberta de Oliveira Silva, CPF: 115:284.**7-96 e Thais Mendes Espínola, CPF 126.868.**7-50. A partir de 02/02/2015, ficando apenas Roberta de Oliveira Silva, CPF:115 284.**7-96. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 25/09/2006, sob o registro COOIECS.CAD02.000177.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Resolve Educação, mantida por Laledu Educação Eireli, CNPJ: 30.880.515/0001-94, Endereço: Avenida Raul Veiga, nº 86, SL 1, centro, Cordeiro-RJ, Cep: 28.540-000. . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: SECRETÁRIA ESCOLAR, Eixo Tecnológico DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL, , Coordenador Técnico: Fabrício Freiman, CPF: ***.620.**8-77, em substituição a Carla Aparecida Campos da Silva, cadastrado pelo: COOIESII.CAD06.000673.2023., com vigência a partir de 28/09/2022. Sob o registro COOIESII.CAD06.001131.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola do Cepe, mantida por Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais Escola do Cepe Ltda, CNPJ: 30.444.228/0001-31, Endereço: Rua Dona Mancala, nº 45, Centro, Miguel Pereira, RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretária Escolar: Silvia da Silva Almeida, CPF: ***.508.**4-92 em substituição a Viviane Raibolt Michaeli, cadastrado pelo: 015.SE.64691.131.0026.0215, com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COOIECS.CAD06.000851.2023. DEFIRO.\r\nA Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana IV, nos termos do Artigo 50 da Lei nº 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do CEMA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL MOVIMENTO E ARTE LTDA, CNPJ nº 04.659.365/0001-83, localizado na Rua Guadalupe, 32, California, Itaguaí-RJ. CEP: 23.810-135, referente a oferta dos cursos TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS - EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - EIXO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL E TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS - EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS. \r\nId: 2537480\r\n"
        ],
        "2537482": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de conversão em multa, na base de 50% apresentado pelo Diretor do Presídio Elizabeth Sá Rego, a favor do Inspetor de Polícia Penal SÉRGIO JOSÉ XISTO, ID. Funcional nº 500933-8 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210024/000143/2023. \r\nId: 2537482\r\n"
        ],
        "2537499": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " \r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°65742582).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°66089234), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (66175944), não conheço o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°65723775).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (66181919).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (66190284).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (66174100).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (66218245), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da área técnica (64179749/65818603).\r\no despacho do Presidente de 22.12.2023, publicado no DOERJ nº 239 de 28.12.2023, a advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Alexandre Gonçalves de Almeida, registro RJ 519.005.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (65214265) e parecer jurídico (65438571), AUTORIZO com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Alexandre Gonçalves de Almeida, registro RJ 519.005.\r\n- Torna sem efeito o despacho do Presidente de 22.12.2023, publicado no DOERJ nº 239 de 28.12.2023, a advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Roberto Torraca, registro RJ 561.011.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (65198308) e parecer jurídico (65389469), AUTORIZO com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Roberto Torraca, registro RJ 561.011.\r\n- Torna sem efeito o despacho do Presidente de 22.12.2023, publicado no DOERJ nº 239 de 28.12.2023, a advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Marcos Vieira Barros, registro RJ 501.016.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (65179664) e parecer jurídico (65394171), AUTORIZO com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Marcos Vieira Barros, registro nº RJ 561.011.\r\no despacho do Presidente de 22.12.2023, publicado no DOERJ nº 239 de 28.12.2023, a advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Sidnei Vieira Rangel, RJ 560.028.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (65214265) e parecer jurídico (65438571), AUTORIZO a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Sidnei Vieira Rangel, RJ 560.028.\r\ncom base na análise técnica (65776827/66122198).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 66008747) e da área técnica (Doc. SEI Nº 65955090/65979979), o cancelamento do Auto de Infração No D-832826.\r\nId: 2537499\r\n"
        ],
        "2537502": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica (65430951), o modelo de planta nº 12850645, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Ideale 800, com ar condicionado.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro VI\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.P.M)\r\nId: 2537502\r\n"
        ],
        "2537503": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n(RJ- 720) -), (RJ- 720.022)e o cancelamento do registro do cooperado ADRIANO CARNEIRO DE SOUZA, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2537503\r\n"
        ],
        "2537507": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nda Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa - CISALERJ, a contar de 03 de janeiro de 2024, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2537507\r\n"
        ],
        "2537508": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nCLARISSA LEITE FERREIRA - Analista de Perícias e Avalições Imobiliárias - Id. Funcional nº 43593666. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a prorrogação da licença sem vencimentos para interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17 de fevereiro de 2024.\r\n- LETICIA LAGE ALVES CORTES - Técnico Processual - Id. Funcional nº 50263110Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no artigo 19, V do Decreto Lei nº 220/75, combinado com os artigos 97, V e 125/128 do Decreto 2479/79, a prorroga ção da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos a contar de 19 de fevereiro de 2024.\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGISELE TEIXEIRA ANTUNES - Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias - Id. Funcional nº 50104187. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 14/09/2018 a 12/09/2023.\r\nId: 2537508\r\n"
        ],
        "2537521": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA CIRURGIAS VIEOLAPAROSCÓPICAS E CONVENCIONAIS, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOROS E SOLUÇÕES, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2537521\r\n"
        ],
        "2537522": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE CAMPANHA E ACESSÓRIOS, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\nA LICITAÇÃO NA modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE POSTO DE GUARDA VIDAS MÓVEL, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE SALVAMENTO MARÍTIMO DE MÉDIO PORTE, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\nId: 2537522\r\n"
        ],
        "2537560": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\no ato de reconhecimento da dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 15 de agosto de 2023, com fundamento no Art. 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação., referente ao período de julho/2022 a dezembro/2022, fundamentado nas Manifestações do Responsável pela Fiscalização da Prestação do Serviço por meio dos documentos SEI nºs: 66152455, 66152459, 66152460, 66151221, 66151225, 66152996.\r\nId: 2537560\r\n"
        ],
        "2537565": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 61.128 RICARDO CARLOS DE OLIVEIRA SABOIA de ID Funcional: 24174467 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/11/2019 a 07/07/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15/09/2020.\r\nId: 2537565\r\n"
        ],
        "2537566": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\n2º TENENTE PM RG 58.879 ANDERSON GONÇALO DA SILVA de ID Funcional: 24343374 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/04/2023.\r\nId: 2537566\r\n"
        ],
        "2537581": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 01.01.2022, os proventos de FRANCISCO CARLOS VIVAS, CEL PM RG 29.298.\r\n, com validade a contar de 18.03.2021, os proventos de CARLOS FONSECA SOARES, MAJ PM RG 52.359.\r\n, com validade a contar de 18.12.2018, os proventos de ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 30.113.\r\n, com validade a contar de 10.05.2014, os proventos de HELCIO XAVIER DA COSTA, SUBTEN PM RG 35.091.\r\n, com validade a contar de 15.12.2016, os proventos de JOSÉ SATURNINO BARCELOS, SUBTEN PM RG 51.544.\r\n, com validade a contar de 09.11.2020, os proventos de CLAUDIO LEMOS DE MELLO, SUBTEN PM RG 53.858.\r\n, com validade a contar de 01.01.2022, os proventos de JORGE GHILHERME CARVALHO DA ROCHA, SUBTEN PM RG 55.327.\r\n, com validade a contar de 01.02.2021, os proventos de GELSIMAR VAGNER DE CASTRO INÁCIO, SUBTEN PM RG 57.062.\r\n, com validade a contar de 30.10.2019, os proventos de JOSÉ LEANDRO FREITAS GOULART, 1º SGT PM RG 56.915.\r\n, com validade a contar de 31.07.2018, os proventos de MARCIA DOS SANTOS ARMOND, 2º SGT PM RG 73.094.\r\n, com validade a contar de 17.07.2014, os proventos de ALEXANDRO PEREIRA LIMA, 3º SGT PM RG 69.597.\r\n, com validade a contar de 16.03.2017, os proventos de FABIO FERREIRA DE MELO, 3º SGT PM RG 73.389.\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de LEANDRO PINTO MENDONÇA FERNANDES, CB PM RG 81.077.\r\n, com validade a contar de 04.12.2019, os proventos de BRENDA BARBOSA DE ANDRADE, SD PM RG 103.650.\r\nId: 2537581\r\n"
        ],
        "2537583": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI-350106/002542/2021, SEI-350192/001186/2023 E para item 1 no valor de R 1.700,00 (um mil e setecentos reais) e item 3 no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), em favor da empresa HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA CNPJ (16.847.666/0001-10) (MPE), para item 2 no valor de R 12.294,00 (doze mil e duzentos e noventa e quatro reais), em favor da empresa 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda CNPJ (07.766.048/0002-35) (MPE) e para o item 5 no valor de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) e item 6 no valor de R 20.370,00 (vinte mil e trezentos e setenta reais), em favor da empresa QT RJ Tecnologia em Informática Ltda CNPJ (09.420.843/0001-11), referente à Aquisição de Infraestrutura de TIC para implementação do Centro Odontológico de Imagem.\r\nId: 2537583\r\n"
        ],
        "2537585": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJANAINA RAFAELA DE ABREU BORGES LIMA, Identidade Funcional 50131087/02, matrícula 3069807-0, Professor Docente I, 30Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/12/2023.\r\nCAMILA TAVARES RODRIGUES, Identidade Funcional 51391953/01, matrícula 5139195301, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/12/2023.\r\nROBERTO CARLOS DE SOUZA PEREIRA, Identidade Funcional 39818845/01, matrícula 824690-2, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/12/2023.\r\nLETICIA MIRANDA MEDEIROS, Identidade Funcional 42002907/01, matrícula 914391-8, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/12/2023.\r\nLETICIA MIRANDA MEDEIROS, Identidade Funcional 42002907/02, matrícula 950804-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/12/2023.\r\nPAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 41788907/01, matrícula 891207-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/12/2023.\r\nMARCUS VINICIUS GODOY CARVALHO, Identidade Funcional 50140876/01, matrícula 3041559-0, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir 01/01/2024.\r\nRAPHAEL LEE PINHEIRO MACHADO, Identidade Funcional 51455498/01, matrícula 5145549801, Professor Docente I,30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/12/2023.\r\nPAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 41788907/02, matrícula 926294-0, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/12/2023.\r\nMANUELA DA ROCHA CACERES, Identidade Funcional 43934013/03, matrícula 4393401303, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/12/2023.\r\nRICHARD MARCELO SANTOS FONSECA, Identidade Funcional 50272187/01, matrícula 3059980-7, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir 01/01/2024.\r\nCLEIDE DA SILVA DE CARVALHO, Identidade Funcional 51459876/01, matrícula 5145987601, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/12/2023.\r\nFRANCISCO VALDEAN ALVES DOS SANTOS, Identidade Funcional 50353063/02, matrícula 3110748-5, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/12/2023.\r\nNAYARA ALVES DA SILVA, Identidade Funcional 41370325/01, matrícula 833275-1, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/12/2023.\r\nMOISES PIRES TEIXEIRA, Identidade Funcional 43298028/02, matrícula 4329802802, Professor Docente I, 30Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/12/2023.\r\nANTONIO LOPES FERREIRA VINHAS, Identidade Funcional 41821530/07, matrícula 4182153007, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/01/2024.\r\nId: 2537585\r\n"
        ],
        "2537589": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 03/01/2024\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2537589\r\n"
        ],
        "2537595": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-15/003/328/2019 - BEL AIR MÓVEIS LTDA EPP\r\nE-15/003/529/2018 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\nE-15/003/100219/2018 - FORCEJAR FLORES LTDA\r\nE-15/003/773/2018 - PADARIA E RESTAURANTE LUAR DO GRAJAU \r\nE-15/03/775/2018 - PADARIA E LANCHONETE CHICAO LTDA\r\nE-15/003/917/2018 - W.L PALADINO ME \r\nE-15/003/100151/2018 - MINIMERCADO CASTANHEIRO DO NORTE EIRELLI\r\nE-15/003/768/2018 - PANIFICAÇÃO RAMO DE ALECRIM LTDA \r\nE-15/003/780/2018 - PADARIA OITICIKA LTDA\r\nE-15/003/100208/2018 - CANINUS E FELINUS \r\nE-15/003/100058/2018 - CAPANEMAS BAR E LANCHONETE LTDA \r\nE-15/003/425/2017 - POSTO MINI PRAÇA LTDA\r\nE-15/003/419/2019 - MERCADO PAGO .COM REPRESENTAÇÕES LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2537595\r\n"
        ],
        "2537602": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na publicação no DOERJ de 03/01/2024, Ano L - nº 002 - Parte I, Página 13, em relação ao RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação 434/2023, no valor total de R 3.275.537,34 (três milhões, duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos), da empresa Biollogus Soluções Ambientais Ltda, em razão de terem sido publicados equivocadamente.\r\nId: 2537602\r\n"
        ],
        "2537607": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n09/11/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n23/11/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n18/12/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\n20/12/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2182 de 19 de janeiro de 2022.\r\n26/12/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nAPROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n29/12/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\n02/01/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Pres tação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nId: 2537607\r\n"
        ],
        "2537611": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Ivan Tavares da Silva, Investigador Policial, ID. 2.926.575-4.\r\nIlson Cesar de Lima Soares, Comissário de Polícia, ID. 2.975.913-7.\r\n11ª DP - Rocinha.\r\n.\r\nId: 2537611\r\n"
        ],
        "2537612": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " \r\n- \r\nSecretaria, ProfessorSantos \r\nId: 2537612\r\n"
        ],
        "2537616": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " \r\n29/12/2023\r\n- VIVIAN PEREIRA VISENTIN - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50219200 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023- 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\n03/01/2024\r\n- ALBERTO JOSE VANDESTEEN - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5649900 - período - base: 10/12/2011 a 07/12/2016; 08/12/2016 a 06/12/2021- 06 meses. \r\n- JOSÉ ALEXANDRE MORAES PEREIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5711720 - período - base: 16/02/2013 a 14/02/2018; 15/02/2018 a 13/02/2023- 06 meses. \r\n- NÍCOLAS BARBOSA SOARES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50217348 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023- 03 meses. \r\n- ROBERTO THADEU OLIVEIRA MEIRELLES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50219820 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023- 03 meses. \r\n- MARCIA DE SIQUEIRA FRANCO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50225529 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses.\r\n\r\nId: 2537616\r\n"
        ],
        "2537617": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\natravés de média aritmética os proventos mensais de inatividade de SIMON BOLIVAR PINTO DE SÁ BARRETO JÚNIOR, Identidade Funcional nº 5.021.864-6, matrícula nº 3.052.805-3, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, com fundamento de acordo com a Lei nº 10.887/04, tendo em vista o servidor ter sido aposentado pelo art. 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 08.01.2020, em importância correspondente a R 6.770,25. Processo nº SEI-080001/003887/2020.\r\nId: 2537617\r\n"
        ],
        "2537621": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação da disposição do TEN. CEL. PM RG 58.837 Carlos Eduardo de Oliveira Bastos, ID. Funcional nº 2370761-5, do quadro de pessoal da secretaria de Estado de Polícia Militar, exercendo suas funções de Assessor do Secretário Municipal de Ordem Pública da Cidade do Rio de Janeiro, além da ocupação no cargo de Subsecretário da Subsecretaria de Operações - OP/SUBOP, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28 de dezembro de 2023, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/11/2023.\r\nId: 2537621\r\n"
        ],
        "2537622": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). EDITE FERNANDES RAMOS, CPF 663.840.107-63, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARCELO RODRIGUES ALVES LISBOA PATRICIO DE OLIVEIRA, CPF 023.442.377- 39, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2537622\r\n"
        ],
        "2537634": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\n- beneficiário(a) CARMEM ESPOSITO DE SOUZA, ID. Funcional nº 4324605-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado\r\nId: 2537634\r\n"
        ],
        "2537635": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\n- beneficiário(a) JULIANA MARIA ALVES DA CUNHA DE CARVALHO,ID. Funcional nº 5106454-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2537635\r\n"
        ],
        "2537636": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\n- beneficiário(a) LILIANA CHAVES SILVA DE RESENDE, ID. Funcional nº 4180714-6. INDEFIRO, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2537636\r\n"
        ],
        "2537637": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\n- beneficiário(a) LYA BORGES DE FARIA PEREIRA, ID. Funcional nº 1057484-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2537637\r\n"
        ],
        "2537638": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\n- beneficiário(a) MARIA NEUMA DA SILVA BATISTA, ID. Funcional nº 4427098-4., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2537638\r\n"
        ],
        "2537647": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nConsiderando o exposto no despacho SERVLIC (65524920), no qual a Comissão Permanente de Licitação, declarou a empresa Construtora Rjl2 Ltda, vencedora da Concorrência, nº 003/2023 para contratação de projeto executivo e obras de macrodrenagem e urbanização mãe d' água - Cachoeiras de Macacu, no valor de R 13.033.499,37 (treze milhões, trinta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos). Considerando a Portaria INEA n° 1005, de 15 de janeiro de 2021, que delegou competência de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos; Sendo assim, a Concorrência nº 003/2023, que tem por objeto o \"projeto executivo e obras de Macrodrenagem e Urbanização Mãe D' Água - Cachoeiras de Macacu”, e inscrita no CNPJ n°: 17.204.881/0001-65no valor de R 13.033.499,37 (treze milhões, trinta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2537647\r\n"
        ],
        "2537650": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DENIR DA SILVA BRASIL, na qualidade de cônjuge, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DAMIAO AUGUSTO BRASIL, ID. Funcional nº 939786-8 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/01/2024.\r\nId: 2537650\r\n"
        ],
        "2537655": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00080/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alíneas “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00120/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00163/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00164/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2537655\r\n"
        ],
        "2537685": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de reconsideração, apresentado pelo servidor RODRIGO DE LIMA RODRIGUES, ID. Funcional nº 5012897-3.\r\nId: 2537685\r\n"
        ],
        "2537702": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Diretor do Presídio João Carlos da Silva, a favor do Inspetor de Polícia Penal CARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA, ID. Funcional nº 4318253-4 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210006/001216/2023. \r\nId: 2537702\r\n"
        ],
        "2537703": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.01.2024\r\nId: 2537703\r\n"
        ],
        "2537704": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2537704\r\n"
        ],
        "2537705": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2537705\r\n"
        ],
        "2537706": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2537706\r\n"
        ],
        "2537707": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2537707\r\n"
        ],
        "2537709": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2537709\r\n"
        ],
        "2537723": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nCLAUDIA SANTOS SOUZA, ID. Funcional nº 19734514, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, no período de 30/08/00 a 04/07/01, no total de 309 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício.\r\nSERGIO MACHADO GARCIA, ID. Funcional nº 19805845, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 16/07/85 a 23/03/87, no total de 616 dias de efetivo exercício.\r\nDAVID GERSON BRAGA DAS NEVES, ID. Funcional nº 43209769, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 24/11/03 a 02/01/04, 07/06/04 a 29/03/05 e de 05/10/05 a 23/07/07, no total de 991 dias de efetivo exercício.\r\nFABIO SOUZA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 41960963, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/09/94 a 30/09/99 e de 01/10/99 a 13/10/03, no total de 3.317 dias de efetivo exercício.\r\nASTOLFO LUIS BARREIROS, ID. Funcional nº 42528275, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/12/85 a 21/12/87, 29/03/88 a 12/04/89, 27/12/89 a 06/02/91, 20/04/91 a 26/12/91, 30/12/91 a 31/08/92, 01/09/92 a 31/08/94, 01/09/94 a 31/12/94, 01/01/95 a 21/06/95, 03/10/95 a 11/04/02, 09/10/02 a 14/04/03, 16/10/03 a 10/12/08, 06/09/09 a 25/03/14 e de 26/03/14 a 16/03/16, no total de 9.888 dias de efetivo exercício.\r\nSANDRA REGINA PEREIRA LAVOR, ID. Funcional nº 43368387, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/92 a 23/07/93 e de 03/01/94 a 09/09/08, no total de 5.660 dias de efetivo exercício.\r\nOTAVIO DA SILVA MENDONÇA, ID. Funcional nº 50111639, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/05/06 a 30/06/06 e de 05/07/06 a 21/11/12, no total de 2.380 dias de efetivo exercício.\r\nDANIEL PATRICIO RIBEIRO, ID. Funcional nº 50297961, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 15/03/12 a 04/11/13, no total de 595 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIANA BRUNO COSTA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 43368409, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/97 a 31/12/98 e de 02/08/99 a 31/03/03, no total de 1.978 dias de efetivo exercício.\r\nMONICA BARBOSA DOS SANTOS SOARES, ID. Funcional nº 43544983, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/09/85 a 17/10/85, 27/05/86 a 09/08/86, 01/02/87 a 13/03/87, 23/03/87 a 08/03/91, 10/02/92 a 30/08/92, 23/03/93 a 31/12/93, 13/08/96 a 16/09/96, 01/08/97 a 25/07/98, 13/08/98 a 31/08/01, 01/11/01 a 25/06/03 e de 09/07/07 a 23/08/07, no total de 4.242 dias de efetivo exercício, desconsiderando, a pedido, os demais períodos.\r\nFABIO GOMES DE VASCONCELOS, ID. Funcional nº 50099493, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/10/98 a 03/08/00, 04/08/00 a 30/01/01, 01/02/01 a 30/11/01, 12/06/02 a 31/12/02, 02/07/03 a 30/09/05, 01/10/05 a 13/06/07 e de 13/06/07 a 06/12/12, no total de 4.751 de efetivo exercício.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID. Funcional nº 50000659, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/84 a 30/10/84, 06/04/88 a 19/04/88, 02/05/89 a 30/08/89, 01/09/89 a 30/04/91, 28/02/94 a 04/04/94, 02/05/01 a 18/12/01 e de 01/03/02 a 31/03/02, no total de 1.221 de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE FELIX DE VASCONCELOS, ID. Funcional nº 41960831, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/93 a 13/04/95 e de 11/03/04 a 16/03/04, no total de 534 de efetivo exercício.\r\nId: 2537723\r\n"
        ],
        "2537724": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na revogação da suspensão do Contrato nº 43/2022 - INEA, celebrado entre a CONSTRUTORA RJL2 LTDA. e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tendo como objeto a execução de \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO TUIM, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ\", no âmbito do Processo nº SEI-070002/003729/2022. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/01/2024.\r\nId: 2537724\r\n"
        ],
        "2537728": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\n- ADRIANA VALIENGO MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.050-0, ID. nº 3517682-2, período base de 22/09/2015 a 13/11/2020.\r\n- BÁRBARA SOTA QUINTAN, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.682-1, ID. nº 5028250-6, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- BÁRBARA SOTA QUINTAN, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.740-8, ID. nº 5028250-6, período base de 25/11/2014 a 24/11/2019.\r\n- DANIELLA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.933.397-2, ID. nº 4277491-8, período base de 25/10/2018 a 28/10/2023.\r\n- EDITH ANDRADE CUNHA, Servente, mat. nº 5.006.177-9, ID. nº 3462347-7, período base de 07/10/2018 a 06/10/2023.\r\n- HELENA PESSANHA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.573-1, ID. nº 3773485-7, período base de 27/06/2015 a 15/08/2020.\r\n- INÁCIA DO ROSÁRIO FREITAS QUINTANILHA, Servente, mat. nº 5.021.217-4, ID. nº 3394795-3, período base de 22/11/2016 a 21/11/2021.\r\n- MARCIA JORDANA ARIGONI MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.111.530-6, ID. nº 5097261-8, período base de 26/11/2018 a 25/11/2023.\r\n- MADALENA DA COSTA BARCELOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.035-0, ID. nº 3545358-3, período base de 29/04/2017 a 20/05/2022.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MELO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.965.047-4, ID. nº 4393472-2, período base de 11/11/2015 a 16/01/2021.\r\n- MARIANGELA RODRIGUES PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.865-3, ID. nº 5073885- 2, período base de 14/07/2015 a 13/07/2020.\r\n- CRISTINI OFRANTE SALLES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.939.413-1, ID. nº 4262649-8, períodos base de 26/02/2013 a 06/05/2018 e de 07/05/2018 a 06/05/2023.\r\n- DANIEL VICTOR DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.022.280-1, ID. nº 3961554-5, períodos base de 16/04/2009 a 15/04/2014 e de 16/04/2014 a 15/04/2019.\r\n- LEILA MARCIA VIANA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.999-9, ID. nº 4260102-9, períodos base de 19/10/2012 a 18/11/2017 e de 19/11/2017 a 18/11/2022.\r\n- ROSELIA ARANHA TAVARES DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.001.427-3, ID. nº 3393944- 6, períodos base de 19/03/2011 a 11/05/2016 e de 12/05/2016 a 11/05/2021.\r\n- IVO RAMOS MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.582-4, ID. nº 4054047-2, períodos base de 12/07/1994 a 26/07/1999; 16/06/2002 a 10/07/2007 e de 11/07/2007 a 10/07/2012.\r\n- MARIA HELENA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.374-7, ID. nº 3391135-5, períodos base de 22/05/2002 a 18/08/2007; 21/06/2011 a 20/06/2016 e de 21/06/2016 a 20/06/2021.\r\n- MARILANDA DA COSTA RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.252.912-1, ID. nº 3445265-6.\r\n- TEREZA CRISTINA ARANTES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.924-0, ID. nº 4044731- 6.\r\n- VERONICA FERREIRA VIANA CARVALHO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.952.486-9, ID. nº 3545213-7. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2022\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/08/2022\r\nProcesso nº SEI-E-03/004/824/2013\r\nOnde se lê: CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nLeia-se: CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2537728\r\n"
        ],
        "2537749": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 1º de junho de 1990, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor FELIPE NUNES DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4149253-6, pelo período de 01 (Hum) ano, em razão do servidor ser responsável legal da pessoa portadora de necessidade caracterizada como Duradoura, conforme parecer médico doc. 65098699.\r\nId: 2537749\r\n"
        ],
        "2537755": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\na dívida com a servidora VERA LÚCIA BIZARRO DUTRA, ID. Funcional nº 3931653-0, CPF nº 247.536.616-87, referente as diárias de alimentação e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 404,80 (quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\nId: 2537755\r\n"
        ],
        "2537760": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/12/2023\r\nCYNTHIA MARIA DA ROCHA MESQUITA LEITAO, Médico, Id. Funcional nº 19747535, Matrícula nº 890724-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/01/1996 a 28/02/2001num total de 1.885 dias de efetivo exercício.\r\nLIONY NUNES DE ALMEIDA, Assistente Social, matrícula nº 850247-8, Id Funcional nº 30354943. , a Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria com base no art.9º e seu parágrafo único da Lei 530/82, prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no total de 3.315dias de efetivo exercício, concedida através do processo administrativo nº SEI- 080001/007305/2022, publicado em DOERJ de 09/05/2022.\r\nDE 03/01/2024\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\n080001/024751/2023\r\nSUANE DA SILVA PIRES\r\n43588174/01\r\nRADIOLOGIA\r\nHOSP REG BARRA DE SÃO JOÃO\r\n2008\r\n/2013\r\nId: 2537760\r\n"
        ],
        "2537761": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAGNALDO SANTOS FILGUEIRAS, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 297.981-3. ID nº 3054154-9, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.253,76, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.352,26; no total de R 3.606,02 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nDALVA JESUS DE AZEVEDO, Odontólogo, classe “A-XII” matrícula nº 265.177-6. ID nº 3184033-7, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nGLAUCIO COSTA ABRANTES DOS SANTOS, Médico, classe “A-XII” matrícula nº 263.704-9. ID nº 3234257-8, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nJOSENILSE LEAL PRADO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 258.763-2. ID nº 3010636-2, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 709,88; no total de R 1.893,02 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 2° da Emenda Constitucional 90/2021, a partir de 16/03/2022.\r\nId: 2537761\r\n"
        ],
        "2537762": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA TERESA FERREIRA SOUSA, Enfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 814.035-2, ID nº 3087551-0. os proventos mensais da servidora, Média aritmética simples de todas as remunerações de contribuição - R 4.256,00, Percentual de Direto 76% (10/263/10950) - R 3.234,56; Valor dos Proventos - Total 3.234,56; conforme artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021, a partir de 18/09/2023.\r\n- JOSÉ CARLOS DE ANDRADE,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 154.132-5, ID nº 3176507-6. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 365,85; Total - R 975,79; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 21/08/2018.\r\n- MAURISA VIEIRA SERPA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 851.187-5, ID nº 3087537-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) - R 1.046,57; Triênio (Lei 1608/1990) 40% - R 418,63; Total - R 1.465,20; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/11/2021.\r\nMédico (Traumato - Ortopedia), classe “A - XII”, matrícula nº 287.538- 3, ID nº 3197973-4. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) - R 2.820,77; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 1.551,43; Total - R 4.372,20; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/09/2021.\r\n- ROSANE GONÇALVES PRETO, Técnica de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 264.884-8, ID nº os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) - R 771,54; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 424,35; Total - R 1.195,89; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 26/02/2021.\r\n- SANDRA MARIA FÉLIX SCHWARTZ E MELLO,Médico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 262.914-5, ID nº 3182962-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) - R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 916,10; Total - R 2.581,72; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 12/08/2021.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 261.104-4, ID nº 3244316-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) - R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 916,09; Total - R 2.581,71; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 02/05/2018.\r\nId: 2537762\r\n"
        ],
        "2537768": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamentoda presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00155/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2537768\r\n"
        ],
        "2537777": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " \r\na certificação de mérito cultural referente ao projeto As aventuras de Lion o cachorro levado - Teatro Infantil, Inscrição 37156 publicada no D.O. de 04/01/2024 - PÁGINA 36 - 2ª COLUNA.\r\nId: 2537777\r\n"
        ],
        "2537778": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nJOÃO PAULO DA SILVA ANDRADE, Inspetor de Alunos, mat. nº 3050741-2, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\nVERA LÚCIA DA SILVA FERREIRA, Servente, mat. nº 0276680-6, período base de 01/03/2018 a 28/02/2023.\r\nANDRÉA ALVARENGA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827930-9, período base de 06/02/2018 a 06/03/2023.\r\nLUDMILA LEITÃO GRIBEL MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5024348-4, período base de 26/07/2014 a 27/09/2019.\r\nMÔNICA MORAES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3049900-8, período base de 06/11/2013 a 06/11/2018.\r\nANDREIA DO NASCIMENTO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3035831-1, período base de 14/05/2018 a 27/06/2023.\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA, Encarregado de Elétrica e Hidráulica, mat. nº 5007369-1, períodos base de 07/04/2011 a 06/04/2016 e de 07/04/2016 a 06/04/2021.\r\nROSEMARY DOS SANTOS FRANCA CARCERELLI NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0951633-7, períodos base de 13/04/2009 a 11/06/2014 e de 29/04/2017 a 18/06/2022.\r\nMANOEL FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5021477-4, períodos base de 06/07/2011 a 05/07/2016 e de 06/07/2016 a 05/07/2021.\r\nGERCÍLIO MOREIRA, Zelador, mat. nº 5014241-3, períodos base de 01/05/2007 a 30/04/2012, de 01/05/2012 a 30/04/2017 e de 01/05/2017 a 30/04/2022. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARCELO JOSÉ SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0829918-2, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013, de 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 08/02/2023. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nRAFAELA MIRANDA REIS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3082629-1, período base 28/09/2015 a 27/09/2020.\r\nRAFAELA MIRANDA REIS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0934486-2, período base 30/07/2007 a 29/07/2022. \r\nNOEMI RIBEIRO TOMÁS DE LIMA, Datilógrafo, mat. nº 5023986-2, períodos base de 04/05/1996 a 15/06/2001, de 16/06/2001 a 31/07/2006, de 01/08/2006 a 25/09/2011 e de 26/09/2011 a 22/12/2016. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito publicações anteriores.\r\nADRIANA CRISTINA FELIZARO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5019718-5, períodos base de 10/05/1994 a 23/07/1999, de 24/07/1999 a 03/10/2004, de 29/09/2007 a 28/10/2012, de 29/09/2012 a 15/01/2018 e de 16/01/2018 a 30/01/2023. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito publicações anteriores.\r\nId: 2537778\r\n"
        ],
        "2537785": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " \r\n- ABRAHAM LINCOLN DA SILVA VASCONCELLOS, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 2.929.721-4, Períodos-base: 23/11/2013 a 21/11/2018 e 22/11/2018 a 20/11/2023 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\n- MOACIR CANDIDO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.981.775-7, Períodos-base: 01/09/1989 a 30/08/1994; 20/12/1999 a 17/12/2004; 18/12/2004 a 16/12/2009; 17/12/2009 a 15/12/2014 e 16/12/2014 a 14/12/2019 - 15 (quinze) meses. Licença-Prêmio.\r\n- CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 4.218.327-8, Períodos-base: 22/08/2005 a 04/09/2010; 05/09/2010 a 03/09/2015 e 04/09/2015 a 01/09/2020 - 09 (nove) meses. Licenças- Prêmio.\r\n- CLAUDIO VIEIRA DE CAMPOS, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 2.952.299-4, Período-base: 28/08/2018 a 15/10/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- ALEXANDRE GONÇALVES FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.963.754-6, Período- base: 26/10/2014 a 24/10/2019 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- LEONARDO DAVI PISTARINO PINTO, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 5.096.159-4, Período- base: 11/10/2018 a 09/10/2023 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- FABIO JONES SILVA DE MEDEIROS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.022.253-8, Períodos- base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\n- SERGIO LOPES SURCIN, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.959.134-1, Período-base: 15/04/2017 a 17/06/2022 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2537785\r\n"
        ],
        "2537786": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " \r\n- ABRAHAM LINCOLN DA SILVA VASCONCELLOS, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 2.929.721-4, Períodos-base: 23/11/2013 a 21/11/2018 e 22/11/2018 a 20/11/2023 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\n- MOACIR CANDIDO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.981.775-7, Períodos-base: 01/09/1989 a 30/08/1994; 20/12/1999 a 17/12/2004; 18/12/2004 a 16/12/2009; 17/12/2009 a 15/12/2014 e 16/12/2014 a 14/12/2019 - 15 (quinze) meses. Licença-Prêmio.\r\n- CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 4.218.327-8, Períodos-base: 22/08/2005 a 04/09/2010; 05/09/2010 a 03/09/2015 e 04/09/2015 a 01/09/2020 - 09 (nove) meses. Licenças- Prêmio.\r\n- CLAUDIO VIEIRA DE CAMPOS, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 2.952.299-4, Período-base: 28/08/2018 a 15/10/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- ALEXANDRE GONÇALVES FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.963.754-6, Período- base: 26/10/2014 a 24/10/2019 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- LEONARDO DAVI PISTARINO PINTO, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 5.096.159-4, Período- base: 11/10/2018 a 09/10/2023 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- FABIO JONES SILVA DE MEDEIROS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.022.253-8, Períodos- base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\n- SERGIO LOPES SURCIN, Ins petor de Polícia, ID. funcional nº 2.959.134-1, Período-base: 15/04/2017 a 17/06/2022 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2537786\r\n"
        ],
        "2537788": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2023\r\nas manifestações 61211142 e 64167441 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor ANDERSON LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 37.076-7, e o afastamento cautelar do referido servidor, com fulcro no art. 43, da Lei 5.427/2009 c/c art. 59, do Decreto Lei 220/75.\r\nId: 2537788\r\n"
        ],
        "2537789": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição prestado porTHATYANA MACHADO SILVA, matr. nº 42.056-2, à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, no período de 21/03/2011 a 21/08/2023, totalizando 4.412 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, conforme Lei Complementar 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado porVANESSA CRISTINA DA SILVA NUNES, matr. nº 41.902-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/02/2014 a 18/07/2023, totalizando 3.438 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo E- 26/007/10389/2019, de MARIA LUIZA CHRISPINO, matr. nº 33.126-4, tornando sem efeito o despacho de 22/01/2020, publicado no DOERJ de 30/01/2020.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado porKELLY CRISTIANE DE SOUZA SILVA, matr. nº 41.736-0, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 02/06/1997 a 31/05/1998, totalizando 361 dias de exercício e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/04/2013 a 31/07/2014, 01/09/2014 a 30/04/2020, 01/07/2020 a 30/09/2022, totalizando 3.378 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado porLINS ROBSON DA SILVA DUARTE, matr. nº 42.026-5, à UERJ, na matrícula anterior 39432-0, no período de 18/05/2016 a 21/08/2023, totalizando 2.652 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS nos processos relacionados:\r\nERIKA COELHO DE MATOS, matr. nº 36.142-8, nos períodos de 01/11/2004 a 30/11/2004, 01/10/2007 a 01/05/2012, totalizando 1.701 dias de exercício.\r\nROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 36.955-3, nos períodos de 20/04/1983 a 06/06/1983, 28/07/1983 a 21/11/1983, 01/12/1983 a 30/03/1984, 06/08/1984 a 18/05/1987, 03/08/1987 a 16/12/1988, 06/11/1989 a 30/09/1993, 01/08/1994 a 01/04/1997, 01/07/1997 a 20/08/1999, 02/10/2000 a 10/08/2001, 22/10/2001 a 21/12/2001, 02/01/2002 a 06/10/2003, 15/03/2004 a 21/08/2009, 13/04/2010 a 01/06/2011, 01/07/2011 a 31/12/2011, totalizando 8.579 dias de exercício.\r\nNEILANZA MICAS COE, matr. nº 34.174-3, nos períodos de 01/08/1993 a 31/12/1993, 01/02/1994 a 28/02/1994, 01/04/1994 a 30/06/1994, 01/08/1994 a 31/10/1994, 01/01/1995 a 31/08/1995, 01/11/1995 a 31/03/1996 totalizando 760 dias de exercício.\r\nId: 2537789\r\n"
        ],
        "2537796": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor de ALMIR ALVES TEIXEIRA, referente ao ressarcimento de taxa de incêndio do exercício de 2020, do imóvel locado pelo DETRAN-RJ situado na Rua Gregório Lopes da Silva, 145 - Niterói - Itaperuna-RJ, por força do Contrato de Locação nº 032/2018, no valor de R 935,44 (novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2537796\r\n"
        ],
        "2537804": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO \r\nPRESIDENTE\r\n(RJ- 720) -Com base na análise promovida pela área técnica (65552264), , determinando a baixa do veículo placa RJR 0E33 (RJ- 720.028)e o cancelamento do registro do cooperado CLECIUS DE ANDRADErelativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDESPACHO DA VICE- PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (65778112).\r\nDA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\ncom base na análise técnica (65596689/65599495) e no parecer jurídico (66059624).\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (65258040) e parecer jurídico (66079875), AUTORIZO a aplicação de advertência, com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07, no Sr. Renato Ribeiro Marins, RJ 502.001.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (64497833) e parecer jurídico (65743940), AUTORIZO com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. James Gonçalves Pimenta, registro nº RJ 561.014.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64942667) e parecer jurídico (65928627), AUTORIZO a aplicação de advertência, com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07, no Sr. Mauricio Alves Ferreira, RJ 536.005.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64664880) e parecer jurídico (65917174), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. , registro nº RJ 533.004.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64931672) e parecer jurídico (65920163), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Adriano Luiz dos Santos, RJ 526.001.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64977661) e parecer jurídico (65925535), AUTORIZO a aplicação de advertência, com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07, no Sr. Paulo Roberto Menezes Vieira, RJ 561.003.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64331007) e parecer jurídico (64484402), AUTORIZO a aplicação de advertência, com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07, no Marcelo Barbosa de Carvalho, RJ 551.007.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64573805) e parecer jurídico (65925330), AUTORIZO a aplicação de advertência, com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07, no Sr. Antonio Magalhães Netto, RJ 517.002.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64590408) e parecer jurídico (65923750), AUTORIZO a aplicação de advertência, com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07, no Sr. Ricardo dos Santos de Souza, RJ 501.020.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64974418) e parecer jurídico (65927483), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Gilberto Marino Guimarães registro nº RJ 501.060.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64561093) e parecer jurídico (65922775), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Paulo Márcio de Barros registro nº RJ 528.007.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64678524) e parecer jurídico (65922174), AUTORIZO a aplicação de advertência, com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07, no Sr. Altemar Rimon Pinto, RJ 531.002.\r\nSEI-100005/011363/2023 - Com base na análise promovida pela COMESP (64391579) e parecer jurídico (64885698), AUTORIZO a aplicação de advertência, com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07, no Sr. Cleber da Silva Mangueira Filho, RJ 557.010.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64976176) e parecer jurídico (65921166), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Amauri da Silva Medeiros, registro nº RJ 536.009.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64514217) e parecer jurídico (65928067), AUTORIZO a aplicação de advertência, com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07, no Sr. Clenilce Lima e Silva Rodrigues, RJ 522.004.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64562694) e parecer jurídico (65927421), AUTORIZO a aplicação de advertência, com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07, no Sr. João Andre Maia, RJ 540.002.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.01.2024\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 03.01.2024\r\nProcesso nº SEI-100005/011378/2023\r\nOnde se lê: no Sr. Marcos Vieira Barros, registro nº RJ 561.011.\r\nLeia-se:no Sr. Marcos Vieira Barros, registro nº RJ 561.016.\r\nId: 2537804\r\n"
        ],
        "2537821": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\n- FERNANDO WALLACE CLEMENTE DA SILVA, CPF 109.251.147-40. , tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/CBMERJ/ASSDGP 65471376 e no Despacho SEDEC/ASSJUR 65505115.\r\nId: 2537821\r\n"
        ],
        "2537822": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 27 de março de 2023, ao Subtenente BM Refo JOSÉ DE OLIVEIRA, RG 03.033, Id Funcional nº 2018197-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em Lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 579/2023.\r\nId: 2537822\r\n"
        ],
        "2537823": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 15 de agosto de 2023, ao 2º Sargento BM Refo LUIZ FERNANDO DE ALVARENGA DUARTE, RG 30.705, Id. Funcional nº 3231564-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em Lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 574/2023.\r\nId: 2537823\r\n"
        ],
        "2537824": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 26 de junho de 2023, ao Subtenente BM Refo MARCELO LIMA DE SOUZA, RG 12.798, Id. Funcional nº 2655125-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em Lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 481/2023.\r\nId: 2537824\r\n"
        ],
        "2537835": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 02/01/2024\r\no benefício Isenção de Imposto de Renda, ao servidor inativo CARLOS ALBERTO KELY CABRAL, Inspetor de Polícia, Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.961.903-3 a partir de 16/10/2023, em caráter permanente, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004, e com base no laudo da SES/SUPCPMSO - Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (index nº 65263942).\r\n\r\no benefício Isenção de Imposto de Renda, ao servidor inativo CESAR PINTO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, 2ª classe, ID. Funcional nº 2.970.004-3 a partir de 04/12/2023, em caráter permanente, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício Isenção de Imposto de Renda, ao servidor inativo JACOMO LUIZ DE SOUZA FERREIRA, Inspetor de Polícia, 2ª classe, ID. Funcional nº 2.951.123-2, a partir de 01/11/2023, em caráter permanente, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\nId: 2537835\r\n"
        ],
        "2537836": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 26/12/2023\r\no requerimento formulado pelo servidor aposentado Márcio Alves Peixoto, Papiloscopista Policial (1ª classe), ID. Funcional nº 2.929.682-0, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 715 - JCMG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2537836\r\n"
        ],
        "2537837": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            " \r\na publicação do Plano Anual de Auditoria - PLANAGE, da Auditoria Geral do Estado, referente ao exercício de 2024, aprovado pelo Conselho Superior de Controle Interno - COSCIERJ, nos termos do art. 10, inciso X, da Lei Estadual nº 7.989/2018. A sua disponibilização estará no site da CGE.\r\nId: 2537837\r\n"
        ],
        "2537868": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2024\r\na cessão da servidora Fernanda Rebelo Aragão, ID Funcional nº 42124760, Inspetor Escolar, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Moema Versiani Acselrad, Engenheira Ambiental, ID. Funcional nº 32991983, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS.\r\nId: 2537868\r\n"
        ],
        "2537885": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2537885\r\n"
        ],
        "2537886": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 04.01.2024\r\n- ROBSON DE ABREU MOREIRA, ocupante do cargo de Artífice 40h, ID. Funcional nº 20947925.Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2020 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2537886\r\n"
        ],
        "2537887": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2537887\r\n"
        ],
        "2537891": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- beneficiário MARIA TEREZINHA MELO DA CUNHA, ID. Funcional nº 5108562-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2537891\r\n"
        ],
        "2537904": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.01.2024\r\n.\r\n.\r\nId: 2537904\r\n"
        ],
        "2537905": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2537905\r\n"
        ],
        "2537906": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2537906\r\n"
        ],
        "2537908": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2537908\r\n"
        ],
        "2537913": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nId: 2537913\r\n"
        ],
        "2537931": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2537931\r\n"
        ],
        "2537933": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 12.09.2017, os proventos de MARCELO ALEXANDRE COELHO PEREIRA, SUBTEN PM RG 51.149.\r\n, com validade a contar de 04.04.2018, os proventos de CARLOS AURÉLIO NERY DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.205.\r\n, com validade a contar de 23.03.2021, os proventos de ELEN LUCIA DA SILVA WERNECK, SUBTEN PM RG 54.783.\r\n, com validade a contar de 19.02.2018, os proventos de ROBSON FERRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.434.\r\nId: 2537933\r\n"
        ],
        "2537935": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZOnº 038/2023 do FUNESBOM, em favor das empresas: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - 31.504.080/0001-46, no valor de R 73.035,00 (setenta e três mil trinta e cinco reais) e HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 26.921.908/0002-02, no valor de R 25.080,00 (vinte e cinco mil oitenta reais), perfazendo o valor total de R 98.115,00 (noventa e oito mil cento e quinze reais).\r\nId: 2537935\r\n"
        ],
        "2537936": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 28/10/2018 a 02/11/2023), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, a servidora ELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50192043, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2537936\r\n"
        ],
        "2537937": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 05/01/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2537937\r\n"
        ],
        "2537941": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de material médico hospitalar - Pregão nº 378/23 da FES, em favor da empresa BRAMEDCOMERCIO DE PROD. HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA- 28.345.933/0001-30, com o valor de R 30.583,00 (trinta mil quinhentos e oitenta e três reais)\r\nId: 2537941\r\n"
        ],
        "2537960": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nADEILDA RIBEIRO DE AGUIAR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2957755-1 - período base: 22/09/2018 a 20/09/2023, 03 meses.\r\n- ANA MARIA RABELLO DE PAULA CARVALHO, PERITO CRIMINAL, ID Funcional nº 2969246-6 - período base: 23/09/2018 a 09/12/2023, 03 meses.\r\nARIANA PENCHEL DE SIQUEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4366087-8 - período base: 06/12/2013 a 27/01/2019, 03 meses.\r\nCARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5021561-2 - período base: 09/12/2018 a 07/12/2023, 03 meses.\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS FRAGOSO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022419-0 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nLUIZ PHELIPE FERREIRA FORTES, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 5077119-1 - período base: 11/12/2015 a 08/12/2020, 03 meses.\r\nId: 2537960\r\n"
        ],
        "2537962": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- MARCO ANTONIO SILVA PINTO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2987994-9 - período base: 25/04/2017 a 23/04/2022, 03 meses.\r\n- PRISCILLA TAVARES PEIXOTO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4373151-1 - períodos base: 21/01/2010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 18/01/2020, 06 meses.\r\n- RAIANA MEDEIROS DEL CASTILLO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022723-8 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- RENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022063-2 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- SELMO SIQUEIRA DE ALMEIDA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 2956453-0 - período base: 20/09/2018 a 18/09/2023, 03 meses.\r\nà TATIANA DE AZEVEDO LOPES, Inspetor de Polícia, ID n° 5022866-8- LICENÇA- MATERNIDADE pelo período de 180 dias compreendendo de 25/11/2023 a 22/05/2024.\r\nà EVELYN GOMES DA SILVA CORREA, Oficial de Cartório, ID n° 50274180 - LICENÇA-ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 01/01/2024 a 30/01/2024.\r\nId: 2537962\r\n"
        ],
        "2537964": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " \r\n, a decisão exarada pela I. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2537964\r\n"
        ],
        "2537968": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040083/000011/2024:\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 222/226, pela inocorrência de identidade de litígios, a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 308/313, pela inocorrência de identidade de litígios, a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- TORINO INFORMÁTICA LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 100/103, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- MULTILASER INDUSTRIAL S.A. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 110/116, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nMULTILASER INDUSTRIAL S.A. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 207/213, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nWCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 182/188, pela inocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nKINUGAWA FABRICAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 67/71, pela inocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nINDÚSTRIA METALÚRGICA SUL FLUMINENSE LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 171/176, pela inocorrênciade identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nNESTLÉ BRASIL LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 54/59, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 137/142, pela inocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo único, do Código tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nLAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica Assessoria Jurídica de fls. 110/115, pela ocorrência de identidade de litígios, DECLARO a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nUNITED MEDICAL LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 66/70, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nCASA FERRARI COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 325/330, pela ocorrência de identidade de litígios, DECLARO a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nUNITED MEDICAL LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 70/74, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nGUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA. - De Acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 138/145, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 2537968\r\n"
        ],
        "2537978": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.12.2023\r\na penalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, § 1º) ao CFC BANCO DE AREIA LTDA ME (INOVAÇÃO), AB/1046, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I.\r\na penalidade de advertência (art. 74, I c/c 74, § 1º) ao CFC AUTOESCOLA MOCIDADE EIRELI ME, AB/039, pelo cometimento da infração prevista no art.48, IX e no art. 63, II, k.\r\na penalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, § 1º) ao CFC AVENIDA LTDA ME, AB/998, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art.48, IV deste diploma legal.\r\nDE 22.12.2023\r\no funcionamento dono endereço funcional Avenida Marechal Castelo Branco, nº 254 - Loja B - Edson Passos - Mesquita - RJ.\r\no funcionamento doregistro DH AB/1227,no endereço funcional Avenida Brasil, s/nº - Quadra 46, Lote 10 - Vila São Luís - Duque de Caxias - RJ.\r\no funcionamento dono endereço funcional Avenida Vinte e Dois de Maio - lado Ímpar, s/nº - KM 25, Loja 02 - Outeiro das Pedras - Itaboraí - RJ.\r\no funcionamento dono endereço funcional Estrada Serrinha, nº 10675 - Loja 01 e Loja 02 - Marapicu - Nova Iguaçu - RJ.\r\nDE 26.12.2023\r\no funcionamento doregistro DH AB/1232no endereço funcional Rua Ipero, nº 46 - Loja B - Curicica - Rio de Janeiro - RJ.\r\nDE 29.12.2023\r\no funcionamento dono endereço funcional Rua Comandante Ary Parreiras, nº 314 - Venda das Pedras - Itaboraí - RJ.\r\no funcionamento do no endereço funcional Rua Rita Pereira, nº 15 - Loja D, Quadra 03, Lote 01 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ.\r\no funcionamento doregistro DH AB/1233no endereço funcional Rua Salvador, nº 497 - Loja - Jardim José Bonifácio - São João de Meriti - RJ.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CIBELE GOMES GIACOIA, registro 3711366386, levando-se em consideração o prazo de seis meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 17/08/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pela condutora, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no funcionamento doregistro DH AB/1236no endereço funcional Estrada das Capoeiras, nº 510 - Loja A - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de Luiz Carlos da Silva, registro 308244896, levando- se em consideração o prazo de três anos e seis meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 07/05/2013; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado\r\no funcionamento do, no endereço funcional Rua Motor Luis Abreu, 376 - loja A - Anchieta - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21645-420.\r\nId: 2537978\r\n"
        ],
        "2537989": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 05/01/2024\r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor MARCELO EDUARDO PALHARES TEIXEIRA,ID. Funcional nº 32268858 referente aos períodos-base de 26.10.2012 a 25.10.2017 e 26.10.2017 a 25.10.2023, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2537989\r\n"
        ],
        "2538012": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico 116/2023-LBM-PR- JUCERJA, a conversão em pecúnia de 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio não usufruída, nem utilizada para fins de aposentadoria, em favor do servidor aposentado Alberto de Lima Villar, ID. Funcional nº 21016445/1, detentor do cargo efetivo de Auxiliar de Registo de Empresas, e , de acordo com a Certidão nº 03/2023, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R 39.095,12 (trinta e nove mil noventa e cinco reais e doze centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2538012\r\n"
        ],
        "2538029": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            " \r\nDO CONTROLADOR\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA LOURO, Auditor do Estado, ID nº. 19362765, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2538029\r\n"
        ],
        "2538035": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\nCom fulcro no §2º do art. 68 do Decreto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do ERJ) e art. 24, §2º, IV, da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022, o SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº E-36/320/16/2019 (PAD 22/21), apenas em relação ao servidor OSCAR LOPES SOARES, pelo prazo de 90 (noventa) dias, ou até o fim de sua licença médica com fulcro do artigo 24, parágrafo 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 204/2022. \r\nId: 2538035\r\n"
        ],
        "2538036": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 19/12/2023\r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 46.873, de 13 de dezembro de 2019, a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE nº 147, de 09 de junho de 2022, pelo sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar SEI-320001/002730/2023, instaurado para apurar o cometimento de supostas irregularidades no âmbito da Secretaria Estadual de Educação, até ulterior decisão da VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro/ Regional da Leopoldina.\r\nId: 2538036\r\n"
        ],
        "2538037": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 29.04.2021, os proventos de SIMONE CRISTINA GOES MOREIRA BLANCO, SUBTEN PM RG 56.401.\r\nId: 2538037\r\n"
        ],
        "2538041": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado na manifestação técnica da Comissão Permanente de Licitação index 66399382, da impugnação proposta pela EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA., pelo fato de não ter juntado seus atos constitutivos, inobservando o requisito de sua admissibilidade.\r\nId: 2538041\r\n"
        ],
        "2538046": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\no arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 019/22 (090- 02740/2021), instaurado em desfavor do servidor MARCOS ROBERTO DE VASCONCELLOS LOPES SOARES, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 4385809-0, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, “d\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2538046\r\n"
        ],
        "2538062": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " \r\no ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 045/18 (E- 09/007/0269/2014), instaurado em desfavor do servidor IRANILDO CAMPOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.870-3, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, “d\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2538062\r\n"
        ],
        "2538073": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida em favor de ALMIR ALVES TEIXEIRA, referente ao ressarcimento de taxa de incêndio do exercício de 2020, do imóvel locado pelo DETRAN-RJ situado na Rua Gregório Lopes da Silva, 145 - Niterói - Itaperuna-RJ, por força do Contrato de Locação nº 032/2018, no valor de R 935,44 (novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 05.01.2024.\r\nId: 2538073\r\n"
        ],
        "2538078": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na redução de 50% da carga horária para SAMARA TEIXEIRA CÉSAR, matr. nº 36.986-8, ocupante do cargo de Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, referente ao dependente JORGE CÉSAR ROBERTO, nos termos do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/90 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/02, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2538078\r\n"
        ],
        "2538079": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição prestado porVANESSA CRISTINA DA SILVA NUNES, matr. nº 41.902-8, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 12/02/2009 a 17/02/2014, totalizando 1.831 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS nos processos relacionados:\r\nDANIELLE MARÇAL VILAMEÁ DE SOUZA, matr nº 39.868-5, nos períodos de 01/03/2011 a 31/08/2011, 02/07/2012 a 06/03/2015, totalizando 1.160 dias de exercício.\r\nId: 2538079\r\n"
        ],
        "2538080": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa LBL ENGENHARIA, em caráter emergencial, no valor de R 47.140.600,95 (quarenta e sete milhões cento e quarenta mil seiscentos reais e noventa e cinco centavos), conforme doc (SEI 66378610), cujo objeto é a Execução de Obra de Contenção na Rodovia RJ 137 - KM 22,70 e KM 22,80, Bairro Ipiabas, Município de Barra do Piraí/RJ, fundamentado no inciso IV, do artigo 24, da lei 8666/93.\r\nId: 2538080\r\n"
        ],
        "2538091": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " \r\n. Com base nas delegações de competência conferias pelo Exmº Sr. Governador do Estado e pelo Exmº Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, constante dos Decretos Estaduais n° 46.581/2019 e n°001/2018 c/c art. 1°, VII, do Decreto Estadual n° 40.644/2017,o pedido de revisão administrativa nº 014572-1404/2023, do PAD E-09/007/0077/2013 (PAD 11/2013) formulado em favor do ex-servidor CARLOS ALBERTO MONTEIRO, por falta de amparo legal.\r\nId: 2538091\r\n"
        ],
        "2538095": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE nº 151/2023 - SEPM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução de Climatização de Precisão, contemplando equipamentos, transporte horizontal e vertical, instalação, configuração, testes e treinamento especializado para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), na forma do Edital e seus anexos, em que o objeto foi adjudicado à empresa, do qual sagrou-se vencedora, TECNITEST ELÉ TRICA E AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 36.240.596/0001-44, vencedora no valor total de R 3.285.812,00 (três milhões e duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e doze reais).\r\nId: 2538095\r\n"
        ],
        "2538099": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui Nome Fantasia, Endereço: Rua Coronel Pedro Lima, 229. Fundos. Boaçu. São Gonçalo/RJ. CEP: 24.470-240.. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Instituto Educacional Oliveira Rebello LTDA - ME. , CNPJ: 08.026.956/0001-74, Endereço: Rua Coronel Pedro Lima, 229. Fundos. Boaçu. São Gonçalo/RJ. CEP: 24.470-240, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº345, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. Representante Legal: Isabel Cristina de Oliveira Rebello, CPF: ***.020.**4-48, Geysa Ramos de Oliveira , CPF: ***.986.**4-73. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Isabel Cristina de Oliveira Rebello, CPF: ***.020.**4-48. Diretor(a) Substituto(a): Juliana de Farias Francisco, CPF: ***.670.**0-12. Secretário(a) Escolar: Jaguaciara Conceição de Carvalho, CPF: ***.526.**6-53. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIEMII.CAD01.001271.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: The British School, Rio de Janeiro, Endereço: Rua Osório de Almeida, 67. Urca. Município do Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22.291- 000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Associação Britânica de Educação (\"ABE\"), CNPJ: 33.636.499/0016-63, Endereço: Rua Osório de Almeida, 67. Urca. Município do Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22.291-000, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 333, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Representante Legal: Christopher Guy McLauchlan, CPF: ***.685.**5-68. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Richard Peter Claud Wilson , CPF: ***.327.**8-71, Joseph Barry Cavanagh , CPF: ***.873.**8-16, Alexander Ian Mc Lennan , CPF: ***.322.**0-59, Samuel Alan Maxwell , CPF: ***.293.**2-09, Simon Wood, CPF: ***.344.**0-30. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Fernanda Carvalho dos Reis, CPF: ***.838.**5-32. Diretor(a) Substituto(a): Fabíola Stappazzoli de Oliveira Anda, CPF: ***.965.**8-19. Secretário(a) Escolar: Evanilda Gomes de Moraes, CPF: ***.641.**6-53. Coordenador(a) Pedagógico(a): Andreia da Costa Maciel , CPF: ***.084.**0-22. Com vigência a partir de 03/02/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD01.001262.2023. DEFIRO.\r\nId: 2538099\r\n"
        ],
        "2538117": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " \r\na cessão dos servidores, Marcelo Cardoso Domingues, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 2178983-5, lotado no SEPOL/DGCC; Pablo da Costa Sartori, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 4329541-0, lotado na 26ª DP - Encantado; Marcus Vinicius Araújo Beltrão Lessa, Perito Papiloscopista, ID. Funcional nº 5091717-0, lotado na DH - Capital; para a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2538117\r\n"
        ],
        "2538125": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            " \r\nINDEFIROSergio lou vado, \r\nId: 2538125\r\n"
        ],
        "2538134": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01920177/0001-79). Referente à aquisição de pães congelados, incluindo a cedência de equipamentos em comodato para os ranchos da corporação, no valor de R 1.539.681,21 (um milhão quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos), ARP n° 033/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SRP 047/2023.\r\nId: 2538134\r\n"
        ],
        "2538141": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação da cessão do CB PM RG 105.603 CAIO DE JESUS SOUSA, Id. Funcional 50798316 do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03 de março de 2024, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2538141\r\n"
        ],
        "2538142": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nAUTORIZO a despesa referente à aquisição de soluções saneantes, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da Corporação, fundamentada no Pregão Eletrônico SRP nº 115/2023, PLS 0574/2023 - FSERJ, em favor das empresasBRAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ n° 46.440.212/0001-90, no valor de R 14.421,69 (quatorze mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos), PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI - CNPJ n° 21.760.032/0001-65, no valor de R 2.180,36 (dois mil cento e oitenta reais e trinta e seis centavos), GA-MEDICAL LTDA - CNPJ n° 23.121.810/0001-00, no valor de R 9.350,00 (nove mil trezentos e cinquenta reais), DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ o nº 17.771.867/0001-43, no valor de R 2.074,00 (dois mil e setenta e quatro reais), perfazendo o valor total de R 28.026,05 (vinte e oito mil vinte e seis reais e cinco centavos).\r\nId: 2538142\r\n"
        ],
        "2538143": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2538143\r\n"
        ],
        "2538145": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 2º quinquênio (período base de 05/06/2018 até 10/06/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor AMARO VITOR DE SOUZA DELFINO, Assistente Previdenciário, ID. Funcional nº 41841530, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2538145\r\n"
        ],
        "2538150": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORA\r\n- RUY POEYS DA FONSECA, inativo, matricula nº 00-193618-6, nos termos do Parecer médico- pericial da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, o benefício da isenção do imposto sobre a renda, a partir de 05.12/2023, em caráter permanente, de acordo com a Lei Federal nº 7.713, de 22-12-88, alterado pela Lei Federal nº 11.052 de 29.12.2004.\r\nId: 2538150\r\n"
        ],
        "2538155": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de FILIPI FRANCA DOS SANTOS, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 04, ID. Funcional nº 50809407, vínculo 1, matrícula 30891436, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2538155\r\n"
        ],
        "2538169": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.12.2023\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09.12.2023\r\nProcesso nº SEI-E-23/003/1886/2014 - ADEILDO BISPO DA SILVA ...\r\n06 (seis) meses de licença prêmio, referente aos períodos aquisitivos de 10/10/2006 a 09/10/2021 ...\r\nLeia-se: ... CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio, referente aos períodos aquisitivos de 10/10/2006 a 09/10/2021.\r\nId: 2538169\r\n"
        ],
        "2538176": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/01/2024\r\nROBERTA DE SOUZA SILVA, Identidade Funcional 42033934/02, matrícula 3067184-6, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 15/06/2014, num total de 3422 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nLEANDRO DIAS BRAGA, Identidade Funcional 51324768/01, matrícula 51324768/01, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/08/1998 a 03/08/2004, num total de 2193 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, não constando o cargo.\r\n- MARIA PILAR FERNANDEZ CASADO BARCELLOS, Identidade Funcional 41917260/02, ma trícula 913418-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/1985 a 31/01/1988, num total de 792 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/1981 a 30/11/1985, a ser averbado na Prefeitura Municipal de Bom Jardim; de 01/12/1985 a 31/01/1986 e de 01/03/1986 a 30/11/1987, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/07/1996 a 30/06/1997 e de 01/08/2000 a 07/10/2003, a pedido da servidora.\r\n- MARLENE ELEUTERIO SIQUEIRA RAIMUNDO, Identidade Funcional 35138823/01, matrícula 5019064-4, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/05/1978 a 28/12/1978 e de 20/05/1980 a 06/10/1980, num total de 359 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- LUIZ ROBERTO MUNIZ, Identidade Funcional 41387325/01, matrícula 5020422-1, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/09/1980 a 15/04/1983, de 02/09/1986 a 15/10/1986, de 14/07/1987 a 08/01/1988, de 01/04/1988 a 18/05/1988, de 15/09/1988 a 12/05/1989, de 14/08/1989 a 27/10/1989, de 01/12/1989 a 30/03/1991 e de 22/08/1991 a 23/11/1991, num total de 2114 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nLUIZ FELIPE DE CARVALHO, Identidade Funcional 40240126/02, matrícula 832261-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/07/1991 a 24/09/1997, num total de 2223 dias de serviço prestado a SEEDUC, como Professor Docente I.\r\n- ANGELICA CORREA GONÇALVES DE FIGUEIREDO, Identidade Funcional 34067400/01, matrícula 5012577-2, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1991 a 30/04/1992, num total de 395 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\n- NARA REGINA ARAUJO DA SILVA, Identidade Funcional 34298924/01, matrícula 5024113-2, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/05/1993 a 30/09/1994, num total de 516 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Auxiliar de Serviços Gerais, desprezando-se o período de 01/10/1994 a 31/05/'995, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SERGIO RICARDO PIMENTEL BRAGA, Identidade Funcional 37569830/01, matrícula 5002280-5, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/07/1980 a 27/10/1980, de 27/11/1981 a 25/04/1982, de 03/01/1986 a 12/05/1988, de 17/01/1989 a 13/04/1989 e de 01/10/1990 a 15/02/1992, num total de 1710 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos.\r\n- LUCIMAR MACHADO DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 35195720/01, matrícula 5024129- 8, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1990 a 30/11/1993, de 01/01/1994 a 31/01/1994 e de 01/04/1994 a 31/05/1994, num total de 1275 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nMARIA ELVIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43821766/01, matrícula 963913-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1986 a 29/02/2000, num total de 4926 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor I.\r\nId: 2538176\r\n"
        ],
        "2538179": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 03.08.2021, os proventos de RONNIE VON DA SILVA, 1º SGT PM RG 59.143.\r\n, com validade a contar de 19.09.2017, os proventos de ROGER DE SOUZA FIGUEIREDO, 3º SGT PM RG 74.745.\r\nId: 2538179\r\n"
        ],
        "2538195": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom efeitos a partir do dia 02/01/2024, a suspensão dos prazos do Contrato- INEA 06/2022, firmado entre a empresa R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto objeto “OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA SUBSEDE VALE DA REVOLTA - PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS - TERESÓPOLIS - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo E-07/002.105113/2018\r\nId: 2538195\r\n"
        ],
        "2538200": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nrecurso administrativo apresentado pelos representantes da JCP QUINTERO CO MÉRCIO E PRODUÇÃO DE OVOS LTDA, conforme manifestação técnica e parecer que consta dos autos do Processo nº SEI- 020007/006647/2023, tendo em vista a higidez da autuação perpetrada em face da empresa recorrente, diante das provas colacionadas aos autos e correspondentes manifestações das autoridades técnicas.\r\nId: 2538200\r\n"
        ],
        "2538206": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\nCARLA ANDRÉ DOVALSKI, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 565157-3 - período base: 23/05/2017 a 29/05/2022, 03 meses.\r\nFABIO FREITAS SALVADORETTI, DELEGADO DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5023066-2 - período base: 20/12/2013 a 18/12/2018 e 19/12/2018 a 17/12/2023, 06 meses.\r\nRENATA PAULA REBELLO CARNEIRO RIBEIRO, PERITO LEGISTA, ID Funcional nº 4177267-9 - período base:05/07/2018 a 03/07/2023, 03 meses.\r\nROSMEIRE DE OLIVEIRA MACIEL, PERITO CRIMINAL, ID Funcional nº 2965104-2 - período base: 23/09/2018 a 11/10/2023, 03 meses.\r\nSUELI PINHEIRO JARDIM, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 2972732-4 - período base:04/12/2015 a 04/12/2020, 03 meses.\r\nTHIAGO PEDROSA ABREU, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4440866-8 - período base: 30/01/2018 a 14/03/2023, 03 meses.\r\nId: 2538206\r\n"
        ],
        "2538216": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\no Abono Permanência ao servidor SIDNEI TELES DA COSTA,ocupante do cargo Agente de Administração, matrícula n° 1805125-0, ID. Funcional n° 21388644, nascido em 03/08/1964, a partir da data em que implementou condições para aposentadoria, ou seja, 25 de setembro de 2023.\r\nAuxílio-Funeral formulado pelo senhora PAULA RODRIGUES DA SILVA MENEZES, referente ao falecimento do senhora CECILIA RODRIGUES DA SILVA, servidor inativo pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 21371733, falecido no dia 22 de outubro de 2023no valor total de valor de R 3.836,00 (três mil, oitocentos e trinta seis reais), a ser pago à título do auxílio funeral , observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nDE 08.01.2024\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA com o servidor requerente, THIAGO BAPTISTA MARTINELLE, cargo de Diretor de Divisão, ID Funcional nº 50723871 pertencente ao Quadro Comissão desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas no valor de R 3.883,00 ( três mil oitocentos e oitenta e três reais) em (doc. 64486492) de acordo com os incisos I e II do art. 3º dessa Resolução, é necessário encaminhar o presente administrativo ao SIGRH para verificar se houve pagamento em favor do requerente referente ao pedido formulado, seja de forma administrativa ou judicial. Além disso, é necessário providenciar a apuração dos valores devidos, com a devida atualização, conforme previsto no artigo 3º, §5º do Decreto nº 48.244/22, levando em consideração o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento. Doc. (64486316), bem como os Cálculos atualizados Pecúnia Férias, R 3.883,00 (três mil oitocentos e oitenta e três reais), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio e Férias nº 040/2023 e Parecer Jurídico 222/2023 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2538216\r\n"
        ],
        "2538217": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no cancelamen to do Registro sob o nº 1146 SIE/RJ do estabelecimento LATICÍNIOS BIARRITIZ ELDORADO LTDA, classificado como Usina de Beneficiamento, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2538217\r\n"
        ],
        "2538218": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\nMARCOS LEONARDO DE OLIVEIRA, AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA, ID Funcional nº 4251373-1- período base: 01/01/2016 a 30/12/2020, 03 meses.\r\nà RAFAELA DE AZEVEDO FERNANDES, Papiloscopista Policial, ID 5102625-2 - LICENÇA-ALEITAMENTO pelo período de 60 dias compreendendo de 01/11/2023 a 30/12/2023.\r\nId: 2538218\r\n"
        ],
        "2538222": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 08/01/2024\r\n, de exercícios anteriores - DEA, em favor do ressarcimento da cessão da servidora JOELANA MARA DA SILVA ALVARENGA ROCHA, ID 51209039, referente aos meses de JANEIRO À MARÇO/2022, no valor de R 12.260,15 (doze mil duzentos e sessenta reais e quinze centavos).\r\nId: 2538222\r\n"
        ],
        "2538224": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " \r\no Pronunciamento nº 200/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JURANDIR DA COSTA MARQUES NETO, conforme documentos expedidos pela “C.E. Byrd High School”, situado em Washington, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 201/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CASSIA SOFIA DOMINGOS MANUEL, conforme documentos expedidos pela “Galaxy International School”, situado em Accra, Gana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 202/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL DE PALMA RODRIGUES, conforme documentos expedidos pela “Pima High School”, situado em Arizona, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2538224\r\n"
        ],
        "2538235": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.01.2024\r\nId: 2538235\r\n"
        ],
        "2538236": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " \r\nno processo nº SEI-210006/000364/2023, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4153032-2, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2538236\r\n"
        ],
        "2538239": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2538239\r\n"
        ],
        "2538241": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n05.01.2024\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2538241\r\n"
        ],
        "2538261": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/12/2023\r\nJOSE BENTO DE CARVALHO JUNIOR para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18 parágrafo 2º, do Decreto- Lei nº 220/75, a contagem em dobro do de férias não gozada.\r\nId: 2538261\r\n"
        ],
        "2538264": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 03, ID. Funcional nº 41925807, vínculo 04, matrícula nº 3084668-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26/10/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2538264\r\n"
        ],
        "2538271": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/12/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 464/2023, no valor total de R 833.869,20 (oitocentos e trinta e três mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), em favor da empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, cujo objeto a Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA REALENGO, unidade de Pronto Atendimento que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 61489320 e da proposta SEI nº 64882442, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2023.\r\nId: 2538271\r\n"
        ],
        "2538280": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (65919457/65920901).\r\nDA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°66353537), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (66425192).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (66374686).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (66345798).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (66385115).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°66330990).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°66365733).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (66421601).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (66387331).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (66381143), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/012589/2023, SEI-100005/012862/2023, SEI-100005/012870/2023, SEI-100005/013001/2023, SEI- 100005/013010/2023, SEI-100005/013075/2023, SEI- 100005/013091/2023, SEI-100005/013229/2023, SEI- 100005/013390/2023 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nD.O. DE 05.01.2024\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 04.01.2024\r\nProcesso nº SEI-100005/010478/2023\r\nOnde se lê: no Sr. James Gonçalves Pimenta, registro nº RJ 561.014.\r\nLeia-se: no Sr. James Gonçalves Pimenta, registro nº RJ 522.002.\r\nId: 2538280\r\n"
        ],
        "2538282": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\nNOME: ESPÓLIO DE MARIA ALVES FERREIRA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150447, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 30 de outubro de 2023, mantendo a advertência.\r\nNOME: MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150443, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 10 de Julho de 2023,a impugnação apresentada foi mantendo a advertência.\r\nNOME: REGINA HELENA SILVA TOSTES - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00153736, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 10 de junho de 2023, mantendo a multa simples.\r\nNOME: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - RJ FUNDERJ - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00153602, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 02 de agosto de 2023,a impugnação apresentada foi mantendo a multa simples.\r\nNOME: POSTO LUC DE PÁDUA LTDA - RJ FUNDERJ - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00154541, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 26 de outubro de 2023, mantendo a multa simples.\r\nNOME: AUTO POSTO CIDADE NOVA LTDA - ME - RJ FUNDERJ - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00155551, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 07 de agosto de 2023,INDEFERIDA, mantendo a multa simples.\r\nId: 2538282\r\n"
        ],
        "2538287": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " \r\n\r\ncontida na folha suplementar do mês de novembro de 2023 dos servidores da SEPLAG, conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no processo n° SEI-120001/005057/2023 (Documento 66379767), no valor total de R 645,34 (seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/2009 e do art. 9° do Decreto nº 47.353/2020, e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, § 1º, II, da Resolução SEPLAG nº 228, de 07/08/2023.\r\n\r\nId: 2538287\r\n"
        ],
        "2538288": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FRANCISCO MORAES ANDRADE (Registro nº 5334339833) levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 01/12/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2538288\r\n"
        ],
        "2538292": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do1ºSGT PM RG 62659 CLEBER LIMA DE AZEREDO, do quadro da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 35ºBPM, para ALERJ a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Alan Lopes, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 71.215 JORGE LUIZ NUNES DE BRITTO, ID 2282896-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31ºBPM, para Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor a fim de exercer funções na DGAF da SEDCON, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2538292\r\n"
        ],
        "2538293": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa ENGEUM CONSTRUÇÕES LTDA, em caráter emergencial, no valor de R 33.955.200,69 (trinta e três milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil duzentos reais e sessenta e nove centavos), conforme doc. (SEI 66427645), cujo objeto é a execução de obras de contenção na Rodovia RJ-133, no trecho entre os Municípios de Mendes e Barra do Piraí/RJ, fundamentado no inciso IV, do artigo 24, da Lei 8666/93 e Enunciados n.º 18 e 20 da PGE.\r\nId: 2538293\r\n"
        ],
        "2538295": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/01/2024\r\nELZA CARVALHAL FONSECADe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de DEFIROem caráter permanente.\r\nId: 2538295\r\n"
        ],
        "2538298": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/01/2024\r\nROGÉRIO BARCELOS ALVES- AUTORIZO, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2538298\r\n"
        ],
        "2538300": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 25.07.2016, os proventos de MARCOS AURÉLIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 53.767.\r\nId: 2538300\r\n"
        ],
        "2538318": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM 150/23 em favor das empresas PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 04.007.895/0004-90, vencedora dos itens 1,10 e 11, com o valor total registrado de R 374.713,10 (trezentos e setenta e quatro mil setecentos e treze reais e dez centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, vencedora dos itens 7, 8 e 9, com o valor total registrado de R 102.699,75 (cento e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53, vencedora do item 6, com o valor total registrado de R 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais) e NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ 08.157.293/0001-27, vencedora do item 5, com o valor total registrado de R 462.420,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e vinte reais). Perfazendo o valor total de R 973.582,85 (novecentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2538318\r\n"
        ],
        "2538326": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " \r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000505/2023 conforme o art. 26, da Lei Federal nº nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA, CNPJ: 30.226.690/0001- 62, no valor de R 121.031,06 (cento e vinte e um mil, trinta e um reais e seis centavos), processos administrativos nº SEI- 270057/000581/2022 e SEI-270131/000505/2023, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, Diretora- Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000501/2023art. 26, da Lei Federal nº nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 07.291.841/0001-44, no valor de R 224.483,01 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e um centavo), processos administrativos nº SEI-270057/000581/2022 e SEI- 270131/000501/2023, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BMANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000524/2023art. 26, da Lei Federal nº nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora MEDCOT DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 19.622.734/0001-30, no valor de R 188.556,63 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos), processos administrativos nº SEI-270057/000581/2022 e SEI- 270131/000524/2023, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000505/2023 a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA, CNPJ: 30.226.690/0001-62, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000501/2023 a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 07.291.841/0001-44, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000524/2023 a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa MEDCOT DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 19.622.734/0001-30, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2538326\r\n"
        ],
        "2538333": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nLUIS CLÁUDIO DOS REIS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 1990662-5 e matrícula nº 835099-3, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 20/08/2023.\r\nCÉLIO FERREIRA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 19656645 e matrícula nº 835078-7, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nALEXANDRE CARMO DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 4318213-5 e matrícula nº 937010-7, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 09/02/2022.\r\nCRISTINA ALEXIA FERREIRA MARQUES DA CUNHA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID. Funcional nº 1977439-7 e matrícula nº 812182-4, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 13/09/2023.\r\nId: 2538333\r\n"
        ],
        "2538334": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.01.2024\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa J.C.B MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 16.850.663/0001-35, cujo objeto é a aquisiçãode 01 (um) veículo para atender o Projeto de Implantação da Central Integrada de Alternativas Penais no Estado do Rio de Janeiro, através do Convênio com o DEPEN nº 839167/2016, em atendimento ao disposto no art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, no valor total de R 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 2538334\r\n"
        ],
        "2538344": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- RICHARD QUEIROZ LOUREIRO, ID 43377653. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/09/2018 a 10/11/2023.\r\n- CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/10/2018 a 31/10/2023.\r\n- PAULO MARTINS DE ANDRADE, ID 50827936. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\n- GEORGE DA SILVA ARAUJO, ID 43367500. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/07/2018 a 01/10/2023.\r\n- ANDRE LUIS JOAO XAVIER, ID 43379125. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/09/2018 a 10/09/2023.\r\n- LEONARDO MAGALHAES, ID 50001337. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/12/2017 a 25/02/2023.\r\n- TIAGO LOPES FREIRE, ID 43369308. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/09/2018 a 10/09/2023.\r\n- EMERSON CORREA CAVALCANTE, ID 43368603. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/09/2018 a 21/09/2023.\r\n- ROGERIO CORREIA EVEN ARAUJO, ID 24852864. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/10/2018 a 13/12/2023.\r\n- BRUNO ECCARD CARDOSO, ID 43411673. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/09/2018 a 22/09/2023.\r\n- GABRIEL PAIXAO DA SILVA LIMA, ID 42698278. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/12/2016 a 11/12/2021.\r\n- BRUNO ELOY BRITO, ID 50106694. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/02/2018 a 03/02/2023.\r\n- LEONARDO CARVALHO DE SANTANA, ID 43377300. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/09/2018 a 27/09/2023.\r\n- LEONARDO SANTOS DE ALENCAR, ID 20104049. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/06/2018 a 13/07/2023.\r\n- IVAN FERREIRA PEDREGAL JUNIOR, ID 43283144. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/04/2018 a 12/04/2023.\r\n- WILSON GUILHERME DA COSTA FILHO, ID 50129449. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 30/06/2023.\r\n- LUCIANO DE LIMA MAGALHAES, ID 50100785. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\n- JOSE MAURICIO BAPTISTA, ID 5708028. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/08/2018 a 16/10/2023.\r\n- ELBEM RIBEIRO FILHO, ID 43368867. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/09/2018 a 08/09/2023.\r\n- ANDRE DA SILVA, ID 43210775. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/01/2018 a 28/01/2023.\r\n- LUCIANO PINHEIRO DE SOUZA, ID50827618. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/11/2017 a 11/12/2022.\r\n- ALEX CARDOSO DE FREITAS, ID 43209742. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/01/2018 a 12/02/2023.\r\nId: 2538344\r\n"
        ],
        "2538345": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " \r\no afastamento provisório do servidor MARCIO HENRIQUE SACRAMENRO SILVA Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5091263-1, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 20/12/2023, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2538345\r\n"
        ],
        "2538346": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2538346\r\n"
        ],
        "2538351": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/01/2024\r\npara SELMA PAPAGIANA LEITÃO, RG. 81.441.190-6 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara LEONARDO WILLIANS VALIATE, RG. 07.879.955-8 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2538351\r\n"
        ],
        "2538352": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no Adicional de Qualificação -servidor PAULO ROBERTO DO COUTO NEVES com validade a contar de conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resoluçã SEAP nº. 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2538352\r\n"
        ],
        "2538360": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2024\r\na decisão veiculada no Acórdão nº3.249/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno (indexadores nºs 62499589 e 65876365).\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento(62185865), celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no que tange ao imóvel na Av. Dom Hélder Câmara n° 6860, Pilares, município do Rio de Janeiro/RJ, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (66411784).\r\nId: 2538360\r\n"
        ],
        "2538361": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 08 DE JANEIRO DE 2024\r\na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para atuar como a Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Orçamento, Receitas e Despesas do Estado do Rio de Janeiro - CPEORD, ficando responsável pelo planejamento e definição de diretrizes dos trabalhos da Comissão, conforme previsto no Decreto nº 48.886, de 05 de janeiro de 2024.\r\nId: 2538361\r\n"
        ],
        "2538372": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Aquisição de Biombo de Proteção Plumbífera para abastecimento das unidades terciárias de saúde bucal da SEPM, em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA -CNPJ n° 45.992.528/0001-22, no valor de R 34.020,00 (trinta e quatro mil, e vinte reais), referentes ao Pregão Eletrônico nº 118/2023-DGO.\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS DE PRÓTESE III para abastecimento das unidades terciárias de saúde bucal da SEPM, em favor das empresas WJM DENTAL LTDA - CNPJ Nº 72.367.600/0001-01 e DENTAL BONSUCESSO PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 02.482.141/0001-13, no valor de R 118.891,92 (cento e dezoito mil oitocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), referentes ao Pregão Eletrônico nº 106/2023-DGO.\r\na despesa referente à aquisição de COMPRESSAS DE GAZE ESTÉREIS para abastecimento das unidades terciárias de saúde bucal da SEPM, em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI- CNPJ n.°36.958.637/0001-32, no valor de R 1.154,23(Um mil cento e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), referentes ao PLS n.º 0814/2023- FSERJ\r\nId: 2538372\r\n"
        ],
        "2538375": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08.01.2024\r\n- ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18 parágrafo 2º, do Decreto- Lei nº 220/75, a contagem em dobro dode férias não gozada, conforme solicitado pelo servidor.\r\nId: 2538375\r\n"
        ],
        "2538384": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " \r\nDE 08/01/2024\r\n- BERNADILSON FERREIRA DE CASTRO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 571.374-9 - 2.071 dias ao CBMERJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- BERNADILSON FERREIRA DE CASTRO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 571.374-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 27/01/2004, publicado no DORJ n° 020 de 30/01/2004, a averbação de tempo de serviço de 2.288 dias prestados ao CBMERJ, através do Processo E-09/9002/1052/2003, para regularização.\r\nId: 2538384\r\n"
        ],
        "2538406": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/12/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 419/2023, no valor total de R 998.614,08 (novecentos e noventa e oito mil seiscentos e quatorze reais e oito centavos), em favor da empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA - JACAREPAGUÁ, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 55675752 e da proposta SEI nº 59686899, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2023.\r\nId: 2538406\r\n"
        ],
        "2538408": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 365/23 SES em favor da empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 10.586.940/0001-68), no valor de R 5.140,00 (cinco mil cento e quarenta reais).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 97/23 - FSERJ em favor das empresas: RG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (73.856.593/0001- 66), no valor de R 541,16, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0002- 20), no valor de R 150,00 e PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA (73.856.593/0001- 66), no valor de R 840,02. Perfazendo o valor total de R 1.531,18 (um mil quinhentos e trinta e um reais e dezoito centavos).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 320/2022 da FSERJ em favor da empresa: S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO (CNPJ: 19.308.719/0001-12), no valor de: R 56.239,00 (cinquenta e seis mil duzentos e trinta e nove reais).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 153/2023 da SES em favor da empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, no valor de: CNPJ 10.586.940/0001-68, no valor de: R 76.723,20 (setenta e seis mil setecentos e vinte e três reais e vinte centavos).\r\nId: 2538408\r\n"
        ],
        "2538414": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 16-12-2022, os proventos de JOSÉ GERALDO DA SILVA MELÃO, SUBTEN PM RG 47.425.\r\n, com validade a contar de 17.12.2020, os proventos de MARCOS RANGEL SCHWENCK DE MOURA, SUBTEN PM RG 61.925.\r\nId: 2538414\r\n"
        ],
        "2538427": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n28/12/2023\r\n- ALEXANDRE FREDERICO DE LUNA - INSTRUTOR DISC PROF I - matrícula nº 0220947-6, período base de 09.03.2018 a 22.03.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nPAULO ROBERTO COSTA CAMARGO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223724- 6, período base de 10.01.2003 a 08.01.2008 e 22.11.2009 a 19.11.2019. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n29/12/2023\r\n- DANIELE CARDOSO DE CERQUEIRA BASTOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225392-0, período base de 01.04.2011 a 28.03.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- EVERALDO REIS DOS SANTOS, INSTRUTOR DISC PROF I - matrícula nº 0220886-6. o pedido de licença-prêmio.\r\n- GISELE PONTES OGGIANO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223876-4, período base de o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA VICTORIA VIEIRA SANTANA PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222947-4, período base de 29.08.2016 a 27.08.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n04/01/2024\r\n- ANTONIO AGOSTINHO RODRIGUESARTÍFICE - matrícula nº 222025-9, período base de 29.11.2018 a 11.12.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- WALTER GUILHERME FERREIRA DE CARVALHOINSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0822980-9, período base de 25.09.2010 a 08.10.2015. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n08/01/2024\r\n- HELEN CRISTINA DA CRUZ PADILHAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226981-9, período base de 25.05.2018 a 23.05.2023 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADOPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222475-6, período base de 13.07.2015 a 09.08.2020 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2538427\r\n"
        ],
        "2538432": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nMONIQUE MIRANDA DE SOUZA -o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2538432\r\n"
        ],
        "2538442": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 532/23, para aquisição dos medicamentos LATANOPROSTA 50 MCG/ML - FRASCO 2,5 ML (item 01), em favor da empresa Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda e MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML - FRASCO 5 MLem favor da empresa Medka Hospitalar Eireli, perfazendo o valor total de R 55.108,49 (cinquenta e cinco mil cento e oito reais e quarenta e nove centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93. Restou fracassado o item 03.\r\nId: 2538442\r\n"
        ],
        "2538443": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 545/2023,para a aquisição do medicamentoUSTEQUINUMABE 130 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 26 ML (item 02), em favor da empresaJANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA., perfazendo o valor total de R 4.153.938,60 (quatro milhões, cento e cinquenta e três mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93. O item 01 restou fracassado.\r\nId: 2538443\r\n"
        ],
        "2538444": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\n- Considerando as alegações apresentadas pela Recorrente e, com base no manifestado pelo Pregoeiro responsável pelo certame, prestando-se deferência, ainda, à manifestação e aos esclarecimentos prestados pela área técnica, na forma acima elucidada, pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda., contra a decisão que declassificou tecnicamente a proposta da Recorrente e, consequentemente, habilitou tecnicamente a empresa Nutrimix Comercial Ltda., referente ao item 01 do Pregão Eletrônico nº 446/2023, que visa à formação de registro de preços para a aquisição de suplemento nutricional (modulen 400 gramas), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - anexo I (id. SEI n° 55548764) e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos.\r\nId: 2538444\r\n"
        ],
        "2538451": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 28/12/2023\r\nPÁGINA 81 - 1ª COLUNA\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 367 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTOR E FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nProcesso nº SEI-300001/002364/2023.\r\nOnde se lê: Designar a Comissão de Gestão e Fiscalização do fornecimento de gás junto a Concessionária Distribuidora de Água do Rio de Janeiro Águas do Rio 4 SPE S.A., no Estádio de Atletismo Célio de Barros.\r\nLeia-se: Designar a Comissão de Gestão e Fiscalização do fornecimento de água e esgotamento sanitário junto a Concessionária Distribuidora de Água do Rio de Janeiro Águas do Rio 4 SPE S.A., no Estádio de Atletismo Célio de Barros.\r\nId: 2538451\r\n"
        ],
        "2538461": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ADILSON DO AMARAL, identidade funcional n° 2.986.503-4, matrícula nº 260.375-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-12-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE CARLOS PAIM DE MORAES, identidade funcional n° 2.920.583-2, matrícula nº 178.698-7, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 21-12-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.028,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de FLAVIO FELICISSIMO DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.998.676-1, matrícula nº 810.875-5, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 29-12-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 7.478,45; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.901,47; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANDRE LUIZ BORGES RODRIGUES, identidade funcional n° 2.931.185-3, matrícula nº 819.552-1, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-12-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.721,18; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CUSTÓDIO DE MELLO PAIVA, identidade funcional n° 2.924.753-5, matrícula nº 177.377-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28- 12-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de HAMILTON DE JESUS CASTILHO FARIA, identidade funcional n° 2.916.456-7, matrícula nº 181.590-1, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 29-12-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.028,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ HENRIQUE MIRANDA, identidade funcional n° 2.950.491-0, matrícula nº 266.147-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-12-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de GILBERTO DE FREITAS PAIXÃO, identidade funcional n° 3.002.799-3, matrícula nº 264.561-2, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de-05-01-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 95% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 1.927,47.\r\nos proventos mensais de inatividade de DIRCE DE MAGALHÃES FIORITO ROCHA SILVA, identidade funcional n° 2.996.896-8, matrícula nº 261.326-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05-01-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2538461\r\n"
        ],
        "2538472": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 09.01.2024\r\no Abono Permanência à servidora ADRIANA DAUMAS MARTINS LATINI ocupante do cargo de Agente Técnico Recreacionista, matrícula n°1804631-8, ID. Funcional nº 2142863-8 nascida em 27/10/1970, a partir da data em que implementou condições para aposentadoria, ou seja, 01 de dezembro de 2022\r\nId: 2538472\r\n"
        ],
        "2538474": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 26/12/2023\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ADRIANA DA COSTA VORONOFF, ID 4404048-2/1, no valor de R 12.843,24 conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nDE 29/12/2023\r\n- ALINE CRISTINA SILVEIRA QUINTANILHA VIANA, matrícula nº 00/3153022-3, ID 42526795/03 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.08.2008 a 22.09.2021, no total de 4801 (quatro mil oitocentos e um) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\nGUILHERME LEITE TODOROV, matrícula nº 00/0220.744-7, ID 20728611/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- PRISCILA APARECIDA SOUSA, matrícula nº 00/3155715-0, ID 50271024/02 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.04.2014 a 22.08.2016, no total de 871 (oitocentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\nDE 04/01/2024\r\n- AUGUSTO GONCALVES RIBEIRO, ID 5555930/04 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.02.1998 a 13.04.2011, no total de 4.812 (quatro mil oitocentos e doze) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ; , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 14.04.2011 a 05.09.2023, no total de 4.528 (quatro mil quinhentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado à FAETEC.\r\nDE 08/01/2024\r\n- ALEXSANDRA DE HOLANDA GIOVANINI COUTINHOPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225609-7, período base de 06.04.2011 a 02.04.2021. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- GILBERTO FERREIRA DE MORAES JUNIORPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224607-2, período base de 29.11.2014 a 27.11.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JOEL MARQUES DE MORAESPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 02839314, período base de 05.10.2017 a 03.10.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA DA MOTTAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0223692-5, período base de 21.08.2018 a 19.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RAUL BARBOSA DE SOUSAPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223004-3, período base de 14.10.2018 a 12.10.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2538474\r\n"
        ],
        "2538475": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMARIO MARCELO BARROSO NASCIMENTO, ID 19671369, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/88 a 13/06/88, 28/07/89 a 10/07/90, 03/12/93 a 26/01/94, 01/02/94 a 19/04/95, 01/11/96 a 29/01/97, 01/02/97 a 30/10/97, 01/12/97 a 18/02/98 e de 01/07/98 a 09/08/98, no total de 1.341 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 14/06/88 a 27/07/89 por ser concomitante com outra averbação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 28/09/2023.\r\nId: 2538475\r\n"
        ],
        "2538494": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " \r\nDA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\ncom base no parecer da área técnica (63559358/65060513) e da Assessoria Jurídica (65060513).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°66283662).\r\ncom base no parecer jurídico (66217569).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (66263445).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (66329398).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°66299885), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (66301794), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°66378035).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°66454598).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°66463258).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°66458248).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°66459613).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°66454731).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.01.2024\r\nPÁG. 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 04.01.2024\r\nProcesso n° SEI-100005/011347/2023.\r\nOnde se lê: ...no Sr. Gilberto Marino Guimarães, registro nº RJ 501.060.\r\nLeia-se: ...no Sr. Gilberto Marino Guimarães, registro nº RJ 501.006.\r\nId: 2538494\r\n"
        ],
        "2538497": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SERGIO EUGENIO DA SILVA, Identidade Funcional 36782580/02, matrícula 828580-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1990 a 31/07/1990 e de 01/08/1990 a 28/01/1995, num total de 1818 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 05/04/1990 a 01/12/1992, de 03/02/1992 a 28/01/1995 e de 01/07/1994 a 28/01/1995, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 02/02/1998 a 08/02/1998, a pedido do servidor; de 09/02/1998 a 18/12/2002, de 03/02/2003 a 30/12/2007, de 01/08/2009 a 31/08/2009 e de 21/10/2013 a 29/07/2016, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIANA DA APARECIDA THOMAZ, Identidade Funcional 42618924/02, matrícula 944816-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1978 a 15/01/1979, de 03/03/1980 a 31/12/1980, de 02/02/1981 a 28/02/1988, de 20/02/2006 a 31/12/2006 e de 3/12/2007 a 04/05/2008, num total de 3677 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/1989 a 31/07/1989, a pedido da servidora; de 01/09/2012 a 30/11/2012 e de 01/04/2013 a 30/04/2013, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALINE FENDELER KLEIN, Identidade Funcional 43374000/02, matrícula 3045534-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/2002 a 30/06/2005, de 01/07/2005 a 07/08/2007 e de 08/08/2007 a 11/03/2008, num total de 2262 dias de serviço prestado à Prefeitura de Nova Friburgo (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 01/03/994 a 30/05/2000, de 01/06/2000 a 31/10/2001 e de 05/11/2001 a 31/12/2001, a serem averbados a matrícula 945725-0; de 12/03/2008 a 07/08/2008, por ser concomitante com o próprio INSS e de 12/03/2008 a 10/07/2011, a ser averbado conforme art. 80 do Decreto 2479/79.\r\n- ALINE FENDELER KLEIN, Identidade Funcional 43374000/02, matrícula 3045534-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/2008 a 10/07/2011, num total de 1216 dias de serviço prestado à Prefeitura de Nova Friburgo (RGPS), como Professor efetivo, desprezando-se o período de 01/03/1994 a 30/05/2000, de 01/06/2000 a 31/10/2001 e de 05/11/2001 a 31/12/2001, a serem averbados na matrícula 945725-0; de 01/01/2002 a 30/06/2005, de 01/07/2005 a 07/08/2007 e de 08/08/2007 a 11/03/2008, a serem averbados conforme art. 9º do Decreto nº 2479/79 e de 12/03/2008 a 07/08/2008, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- ALINE FENDELER KLEIN, Identidade Funcional 43374000/01, matrícula 945725-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1994 a 30/05/2000 e de 05/11/2001 a 31/12/2001, num total de 2340 dias de serviço prestado à Prefeitura de Nova Friburgo (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 01/06/2000 a 31/10/2001, a ser averbado de acordo com o art. 80 do Decreto nº 2479/79; de 01/01/2002 a 30/06/2005, de 01/07/2005 a 07/08/2007, de 08/08/2007 a 11/03/2008 e de 12/03/2008 a 10/07/2011, a serem averbados na matrícula 3045539-9; de 12/03/2008 a 31/07/2008, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/08/2008 a 07/08/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALINE FENDELER KLEIN, Identidade Funcional 43374000/01, matrícula 945725-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/2000 a 31/10/2001, num total de 518 dias de serviço prestado à Prefeitura de Nova Friburgo (RGPS), como Professor efetivo, desprezando-se os períodos de 01/03/1994 a 30/05/2000 e de 05/11/2001 a 31/12/2001, a serem averbados de acordo com o art. 9º do Decreto nº 2479/79; de 01/01/2002 a 30/06/2005, de 01/07/2005 a 07/08/2007, de 08/08/2007 a 11/03/2008 e de 12/03/2008 a 10/07/2011, a serem averbados na matrícula 3045539-9; de 12/03/2008 a 31/07/2008, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/08/2008 a 07/08/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSINETE PEREIRA PASSOS DOS SANTOS FELIPE, Identidade Funcional 37494058/01, matrícula 5001520-5, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1987 a 31/12/1987, de 01/07/1990 a 31/07/1990 e de 01/06/1991 a 28/02/1993, num total de 880 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES, Identidade Funcional 5876109/02, matrícula 921117-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 06/11/1984 a 01/02/1989 e de 25/01/2002 a 27/02/2005, num total de 1435 dias de serviço prestado a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ (RPPS), como Soldado, desprezando-se o período de 28/02/2005 a 09/01/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDREA RAMIRO DE FIGUEIREDO MENEZES, Identidade Funcional 33578940/03, matrícula 936461-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/08/1988 a 07/12/1993, de 21/09/2000 a 03/02/2002, de 04/02/2002 a 31/07/2003 e de 01/04/2006 a 12/11/2007, num total de 3575 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 15/04/1987 a 12/08/1988, a pedido da servidora; de 10/09/1990 a 07/12/1993, por ser concomitante com o próprio INSS; de 08/12/1993 a 20/09/2000, a ser averbado na matrícula 844901-9 e de 13/02/2006 a 31/03/2006, por não constar contribuições previdenciárias.\r\nId: 2538497\r\n"
        ],
        "2538498": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " \r\na decisão por seus próprios fundamentos, diante do manifesto vício de representação configurado in casu, uma vez que a peça impugnatória foi encaminhada sem a comprovação de que seu subscritor figurava na condição de representante legal da pessoa jurídica então Impugnante.\r\nId: 2538498\r\n"
        ],
        "2538521": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 09/01/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, THAMIRES MIRANDA XAVIER, na qualidade de FILHO(A), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SERGIO LUIS XAVIER, ID Funcional nº 2183206-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSIMEIRE CRUZ MIRANDA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SERGIO LUIS XAVIER, ID Funcional nº 2183206-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2538521\r\n"
        ],
        "2538522": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CFCMIN. EXÉRCITO (31º GR. ART. DE CAMPANHA ESCOLA), registro DH ME/029, no endereço funcional Av. São Sebastião, s/nº - Deodoro - Rio de Janeiro - RJ, Cep. 21610-215. E o funcionamento do CFCMIN. EXÉRCITO (31º GR. ART. DE CAMPANHA ESCOLA), registro DH ME/029,no endereço funcional Av. Duque de Caxias, 575 - Vila Militar. Rio de Janeiro - RJ, CEP 21615- 220.\r\no funcionamento do CFC OPÇÃO LTDA MEno endereço funcional Avenida Paulino Fernandes da Silva, nº 0 - Jamapará - Sapucaia - RJ. E o funcionamento do CFC OPÇÃO LTDA M.E.no endereço funcional Avenida Amaral Peixoto, nº 953 - Centro - Areal - RJ.\r\nDE 08.01.2024\r\no funcionamento do CFC no endereço funcional Rua Rita Pereira, nº 15 - Loja D, Quadra 03, Lote 01 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ.\r\nId: 2538522\r\n"
        ],
        "2538525": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\nMAJOR PM RG 68.893 EDSON RAIMUNDO DOS SANTOS, de ID Funcional: 24444685 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/06/2023.\r\nId: 2538525\r\n"
        ],
        "2538528": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.12.2023\r\nPAG. 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.12.2023\r\nWASHINGTON LUIZ DE SOUZA NERY\r\nOnde se lê: “Processo nº SEI-260007/000720/2023...”\r\nLeia-se: “Processo nº SEI-260007/000720/2020...”\r\nId: 2538528\r\n"
        ],
        "2538532": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2538532\r\n"
        ],
        "2538533": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2538533\r\n"
        ],
        "2538534": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\nno processo nº SEI-210006/001814/2023, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor ALMIRES FRANCESCO AMODEO, IDF.: 1912604-2, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2538534\r\n"
        ],
        "2538537": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2538537\r\n"
        ],
        "2538538": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA cargo de Diretor de Departamento, ID Funcional nº 43169899, pertencente ao Quadro de Comissão desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, CONCEDO a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas no valor deR 3.530,00 (três mil quinhentos e trinta reis ), doc. (SEI- 64490963), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio e Férias nº 041/2023 e Parecer Jurídico 223/2023da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2538538\r\n"
        ],
        "2538541": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " \r\n28-12-2023\r\nMAURICIO MENDES LIMA, ID 5708265 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 31/10/2017 a 21/11/2022.\r\n08-01-2024\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA, ID 50126490 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 28/06/2018 a 02/08/2023.\r\nMAURICIO RODRIGUES VIDAL, ID 20004974 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 04/11/2018 a 13/11/2023.\r\nFRANCISCO VANDERLEY LIMA, ID 19083874 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 30/07/2016 a 13/08/2021.\r\nRENATA ANGELA GOMES, ID 5708265 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 29/07/2023.\r\nISABELLY BARBETTO LOPES, ID 43367763 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 22/10/2018 a 21/11/2023.\r\nJOSE ANTONIO ALVES FILGUEIRA, ID 5708265 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 25/09/2018 a 24/10/2023.\r\nHELIZAMAR ELHER, ID 41960467 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 13/11/2018 a 17/11/2023.\r\nLECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA, ID 44118767 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 31/05/2016 a 03/06/2021.\r\nVANDER LUIZ PINTO DO ROSARIO, ID 20038356 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 17/09/2004 a 16/09/2009.\r\nVANDER LUIZ PINTO DO ROSARIO, ID 20038356 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 17/09/2009 a 16/09/2014.\r\nVANDER LUIZ PINTO DO ROSARIO, ID 20038356 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 25/03/2017 a 29 03/2022.\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA CONCEICAO, ID 50910868 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\nVANDER DE PAULA CASTELO BRANCO, ID 20006772 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 22/09/2007 a 22/10/2012.\r\nVANDER DE PAULA CASTELO BRANCO, ID 20006772 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 03/09/2017 a 10/10/2022.\r\nMATHEUS BIATO ANCIAES CORREA BARBOSA, ID 50128426 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 12/08/2018 a 11/08/2023.\r\nGERIESSE SOUZA DA COSTA, ID 20020821 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 05/08/2018 a 04/08/2023.\r\nJOÃO BAPTISTA RANGEL FELICIANO, ID 20089368 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 10/11/2011 a 08/12/2016.\r\nJOÃO BAPTISTA RANGEL FELICIANO, ID 20089368 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 09/12/2016 a 08/12/2021.\r\nVITOR MIGUEL SOUZA MONTEIRO, ID 42696534 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 26/01/2017 a 23/04/2022.\r\nCARLOS RODRIGO SIQUEIRA, ID 43674232 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\n-2023\r\nPAULO MAURICIO MENDES LIMA, ID 5708265 publicado no Diário Oficial de 01/10/2018, referente à Licença Prêmio. \r\nJOÃO BAPTISTA RANGEL FELICIANO, ID 20089368 , publicado no Diário Oficial de 18/01/2007, referente à Licença Prêmio. \r\nJOÃO BAPTISTA RANGEL FELICIANO, ID 20089368 , publicado no Diário Oficial de 13/02/2012, referente à Licença Prêmio. \r\nCARLOS RODRIGO SIQUEIRA, ID 43674232 , publicado no Diário Oficial de 22/07/2019, referente à Licença Prêmio. \r\nCARLOS RODRIGO SIQUEIRA, ID 43674232 publicado no Diário Oficial de 31/08/2021, referente à Licença Prêmio. \r\nId: 2538541\r\n"
        ],
        "2538542": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação do Subten PM RG 58.162 ELIAS VIEIRA DA COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03.03.2024, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2538542\r\n"
        ],
        "2538547": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\na prorrogação dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Coordenaria de Segurança e Inteligência deste MPRJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\n- 2º Ten PM RG 58.879 ANDERSON GONÇALO DA SILVA, a contar de 14/01/2024.\r\n-2º Ten PM RG 59.806 RONALDO LUIS DE SOUZA, a contar de 14/01/2024.\r\n-2º Ten PM RG 60.489 ALEXANDRE DA FONSECA FERREIRA, a contar de 14/01/2024.\r\n-2º Ten PM RG 69.016 RENILDO ROSA DA SILVA, a contar de 14/01/2024.\r\n-2º Ten PM RG 73.018 GILMAR PEREIRA DA SILVA, a contar de 14/01/2024.\r\n-2º Ten PM RG 77.956 PAULO DE SOUZA, a contar de 14/01/2024.\r\n-2º Ten PM RG 43.837 RUDNEY NOGUEIRA FRANCISCO, a contar de 14/01/2024.\r\n-1º Sgt PM RG 75.933 IGOR DE OLIVEIRA SYRIO, a contar de 04/07/2024.\r\n-2º Sgt PM RG 83.584 JOÃO CARLOS MAFFRA DE ANDRADE, a contar de 04/07/2024.\r\nId: 2538547\r\n"
        ],
        "2538548": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "CIA CIVIL \r\nTendo em vista o que consta do presente processo, o resultado final do Concurso Público para o Provimento de Cargos Vagos na Classe Inicial da Carreira de Técnico Policial de Necropsia - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, observando-se as respectivas classificações finais constantes no Edital publicado no DOERJ nº 240, de 29 de dezembro de 2023. \r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 09/01/2024.\r\nId: 2538548\r\n"
        ],
        "2538549": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.01.2024\r\naplicação CASSAROTTI FOODS LTDACNPJ nº 02.102.125/0001-58, a penalidade ADVERTÊNCIA prevista nos Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação ACF DA SILVA LTDA CNPJ nº 10.555.527/0001-36, a penalidade MULTA de 0,1% C/C ADVERTÊNCIA prevista nos Inciso I e II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, resultando no montante de R 4.610,63 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃOCNPJ nº 17.820.990/0001-07, a penalidade ADVERTÊNCIA prevista nos Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDACNPJ nº 09.077.954/0001-77, a penalidade ADVERTÊNCIA prevista nos Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação CAULE & SEIVA ALIMENTAÇÃO LTDACNPJ nº 17.033.316/0001-82, a penalidade ADVERTÊNCIA prevista nos Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação CASSAROTTI FOODS LTDACNPJ nº 02.102.125/0001-58, a penalidade ADVERTÊNCIA prevista nos Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ nº 09.239.320/0001-73, a penalidade MULTA de 0,1% c/c a ADVERTÊNCIA prevista nos Inciso I e II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, resultando no montante de R 12.999,99 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2538549\r\n"
        ],
        "2538553": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 27/12/2023\r\nANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.338-8, ID 2083444-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26/02/2023.\r\nBIANCA FÁTIMA CORDEIRO DOS SANTOS FOGLI,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0823.172-2, ID 2075425-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 04/06/2023.\r\nMARCELO MARCELINO FONSECAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.751- 2, ID 2089615-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.12.2023.\r\nId: 2538553\r\n"
        ],
        "2538558": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " \r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 932555867-04.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/00282. \r\nId: 2538558\r\n"
        ],
        "2538560": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09/01/20204\r\na publicação do , contida no DOERJ de Nº 080 do dia 29/12/2023, página 101, 1ª coluna, mediante ao erro material.\r\nId: 2538560\r\n"
        ],
        "2538561": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.12.2023\r\nCLOUSDESLEY SCHNENOSBURY SUTHERLAN JUNIOR, Id. Funcional 20279949, AVERBE- SE o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime de Previdência Social, no total de 4.695 dias (Quatro Mil e Seiscentos e Noventa e Cinco) dias, corresponde a 12 (doze) anos e 10 (dez) meses e 6 (seis) dias de efetivo exercício. Desprezando o período de 13/08/1982 a 23/08/1990 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art.9º e seu Parágrafo Único da Lei nº530, de 04 de março de 1982 e de acordo com a Resolução SAD nº855, de 06 de abril de 1984.\r\n- MARCOS LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO, Id. Funcional 26894319, Agente Aux. de Transportes. nos termos do art.9 §,único ,da Lei nº 530/82 e nos artigos 80, inciso e 82,do Decreto nº 2479/79,contando os períodos de tempo de serviço de 2381 dia(s),correspondendo a 6 Ano(s),6 Mês (es) e 11Dia(s) .\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 05.10.2023\r\nId: 2538561\r\n"
        ],
        "2538569": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/12/2023\r\no procedimento de Dispensa de licitação nº 465/2023, no valor total de R 2.891.427,50 (dois milhões oitocentos e noventa e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), em favor da empresa Abbott Laboratorios do Brasil Ltda, cujo objeto a Locação de equipamentos laboratoriais junto ao fornecimento de insumos e reagentes, para a realização de exames sorológicos obrigatórios ANTI-HCV, ANTI-HBc, ANTI-HIV1+2, ANTI-HTLV-I/II, HBSAg, SÍFILIS e T.CRUZI, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido de 29/12/2023.\r\no procedimento de inexibilidade de licitação nº 010/2023, no valor total de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em favor da empresa Plast Labor Ind e com de Equip Hosp e Lab Ltda, cujo objeto a Aquisição insumos específicos: KIT SIRE NITRATTASE, para realização de diagnóstico laboratorial da tuberculose (teste de sensibilidade - Item 1), para o Laboratório Central Noel Nutels (LACEN), com fundamento art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido de 29/12/2023.\r\nId: 2538569\r\n"
        ],
        "2538577": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora AEROZITA WOOD BRAVO, ID. Funcional nº 2147545-8, Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 03/10/2015 a 30/09/2020.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor TITO LUIZ DE ARAUJO NETO, ID. Funcional nº 21495165 Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 03/08/2017a 01/0/2022.\r\n/ Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor GILSON SOARES DE SOUZA, ID. Funcional nº 2148005-2, Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base27/01/2016 a 24/01/2021.\r\nId: 2538577\r\n"
        ],
        "2538581": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais), a favor da empresa ÁGUAS DO RIO 4 SA. - CNPJ: 42.644.220/0001-06; visando a prestação de serviços de fornecimento de água na unidade desta Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) no município do Rio de Janeiro, na Rua Buenos Aires 309, Centro-RJ.\r\nId: 2538581\r\n"
        ],
        "2538582": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/01/2023\r\na Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no va lor total de R 115.000,00 (cento e quinze mil reais), a favor da empresa Ampla LIGHT Serviços de Eletricidade S.A. - CNPJ: 60.444.437/0001-46; visando a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na unidade desta Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) no município do Rio de Janeiro, na Rua Buenos Aires, 309 - Centro/RJ.\r\nId: 2538582\r\n"
        ],
        "2538583": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\na Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a favor da empresa LIGHT S.A. - CNPJ: 60.444.437/0001-46; visando a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na unidade desta Secretaria de Estado de Turismo (Rua da Glória,290 14º e 15º andares).\r\nId: 2538583\r\n"
        ],
        "2538584": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/01/2023\r\na Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), a favor da empresa Ampla Energia e Serviços S.A. - CNPJ: 33.050.071/0001-58; visando a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na unidade desta Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) em Angra dos Reis.\r\nId: 2538584\r\n"
        ],
        "2538588": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 59.168 GUARACI DA SILVA de ID. Funcional nº 22883762 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/05/2023.\r\nId: 2538588\r\n"
        ],
        "2538597": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 19.848.316/0001-66, por deixar de entregar documentação de habilitação e amostras em Pregão Eletrônico. pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 01 (um) mês, instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Item 24.1 do Edital nº 107/22, por deixar de entregar documentação de habilitação e amostras em Pregão Eletrônico, causando prejuízos à Administração Pública. \r\nOs autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nDeve ser observado que o prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro estará suspenso, conforme previsão da Lei Estadual n° 9.789/2022.\r\nId: 2538597\r\n"
        ],
        "2538609": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na multa por inadimplemento de contrato, referente a 3% (três por cento) do valor total do Contrato nº 11/2023, cujo objeto é a \"AQUISIÇÃO EM CONJUNTO COM A INSTALAÇÃO DE 60 (SESSENTA) APARELHOS DE AR CONDICIONADO NOVOS E SEM USO, SENDO 45 (QUARENTA E CINTO) PARA INSTALAÇÃO NA SEDE DO INEA E 15 (QUINZE) NA GERLAB (GERÊNCIA DE ANÁLISES LABORATORIAS)”, nos termos do art. 87, I, da Lei n. 8.666/1993\r\nId: 2538609\r\n"
        ],
        "2538633": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 05/01/2024\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de DEZEMBRO/2023, com efeitos a contar de 01/01/2024.\r\n\r\n\r\n\r\n44613717\r\n1\r\nADALBERTO ARAUJO PINTO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5597978\r\n3\r\nANA LETICIA PEREIRA DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40 H\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42506123\r\n1\r\nELZA DE FREITAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20758219\r\n1\r\nIOLANDA DE BRITO DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50076310\r\n2\r\nLEONARDO FONSECA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40 H\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n\r\n32259840\r\n1\r\nMARCELO LUIZ SOARES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40 H\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20736681\r\n1\r\nMARCILIO JOSE PORFIRIO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44114478\r\n1\r\nNEWTON CESAR MACEDO GUIMARAES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50271024\r\n2\r\nPRISCILA APARECIDA SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40 H\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42507227\r\n1\r\nRENATA DOS SANTOS GALDINO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41475178\r\n1\r\nREYNALDO PEDROSO GERTH\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n41832779\r\n1\r\nRONY PETERSON FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20 H\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n51264757\r\n1\r\nTHIAGO RODRIGUES GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40 H\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n39667251\r\n4\r\nWILSON WILLIAM SERVULO FIGUEIREDO GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40 H\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\nId: 2538633\r\n"
        ],
        "2538638": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional nº 50101714 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 03/02/2018 a 22/04/2023.\r\nMARCELO LEANDRO SEVES, ID. Funcional nº 50912712 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\nANDRE LUIZ SOUZA BASTOS, ID. Funcional nº 50126016 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 06/08/2018 a 01/10/2023.\r\nCELIO FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 19656645 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 08/09/2018 a 07/09/2023.\r\nAGNALDO DA SILVA, ID. Funcional nº 43369596 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 26/11/2018 a 25/11/2023.\r\nBEATRIZ SANTANA DA ROCHA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50116886 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 03/09/2018 a 22/09/2023.\r\nADAILTON GUEDES DE SOUZA, ID. Funcional nº 20357788 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 08/10/2012 a 14/10/2017.\r\nADAILTON GUEDES DE SOUZA, ID. Funcional nº 20357788 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 15/10/2017 a 29/10/2022.\r\nJUSSARA GOMES FERREIRA, ID. Funcional nº 20364130 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 26/10/2018 a 25/10/2023.\r\nJHONNE COSTA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50012118 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/05/2017 a 25/05/2022.\r\nMEIRE APARECIDA BAETA DE FARIAS, ID. Funcional nº 20356757 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 17/11/2011 a 16/11/2016.\r\nMEIRE APARECIDA BAETA DE FARIAS, ID. Funcional nº 20356757 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 14/11/2017 a 28/01/2023.\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID. Funcional nº 50129376 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 26/06/2018 a 20/07/2023.\r\nJOSELY MENDONCA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50125354 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 02/09/2018 a 08/10/2023.\r\nELZA MARIA DE ANASTACIO DAMASCENO, ID. Funcional nº 19717032 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 06/09/2018 a 05/09/2023.\r\nFABIO AGUIAR, ID. Funcional nº 19797850 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 10/12/2018 a 09/12/2023.\r\nLUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 11/09/2008 a 28/11/2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/2013.\r\nLUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 29/11/2013 a 28/12/2018.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/04/2019.\r\nId: 2538638\r\n"
        ],
        "2538645": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2024\r\nEDIL PERICLES FARIA, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID. Funcional nº 5022981-8. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 01/01/2019 a 30/12/2023.\r\nId: 2538645\r\n"
        ],
        "2538647": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCHARLES BARROS DE FIGUEIREDO,Analista de Desenvolvimento Agrário, ID. Funcional nº 4360327-0. a averbação do tempo de serviço público prestado, com base no art. 80 do Decreto 2.479/79, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 15/12/1998 a 02/11/1999, totalizando 323 dias de efetivo exercício, e à Prefeitura Municipal de Niterói, no período de 14/01/2010 a 31/11/2012, totalizando 1.047 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2538647\r\n"
        ],
        "2538648": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\n- LEONAM ARAUJO DA CUNHA NASCIMENTO, Agente de Proteção e Defesa do Consumidor da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional nº 5013092-7. o gozo da Licença para Desempenho de Estágio Probatório, a contar de 27/12/2023, em conformidade com o art. 1º, da Lei nº 7.333/2016 e Item XIII da Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nId: 2538648\r\n"
        ],
        "2538650": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\nabono permanência ao servidor CÉLIO FELIX SALLES, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID. Funcional nº 4.177.357-8, a contar de 23/12/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\n\r\nId: 2538650\r\n"
        ],
        "2538659": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nà CAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA CARDOSO NEVES, Delegada de Polícia, ID. Funcional nº 5.023.138-3, o período de 06/12/23 a 16/06/24 da Licença Maternidade.\r\nId: 2538659\r\n"
        ],
        "2538660": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\n15/12/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2182 de 19 de janeiro de 2022.\r\n18/12/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\n19/12/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2182 de 19 de janeiro de 2022.\r\nId: 2538660\r\n"
        ],
        "2538666": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\nDE 28/12/2023\r\no afastamento, com vencimentos, para participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, ao servidor MORENO LUCAS GONTIJO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.032.994-4, pelo período de 13/11/2023 a 29/02/2024, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2538666\r\n"
        ],
        "2538667": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º SGT PM RG 81.918 VINICIUS PAVÃO DA ROSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no DRSP, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 75.206 MARCOS AURELIO ALVES DA CUNHA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20ºBPM, para a ALERJ a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Elton Cristo, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 88.722 JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 42.259/2022.\r\nId: 2538667\r\n"
        ],
        "2538677": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\n- JOAO CARLOS JUSTO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 29258049 - período- base: 19/06/2017 a 28/07/2022 - 03 meses. a Licença Prêmio.\r\n- JOAO CARLOS JUSTO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 29258049 - ORNA SEM EFEITO o despacho de 16/10/2020 que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período de 01/01/2014 a 30/12/2018, publicado no DORJ n° 194 de 20/10/2020, página 17, 3° coluna, para regularização. \r\nId: 2538677\r\n"
        ],
        "2538679": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n09 DE JANEIRO DE 2024\r\nINDEFIRO Agente Administrativo, Matrícula nº 5010814-1na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo em epígrafe, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nINDEFIRO o pedido de revisão formulado pelo servidor Cleiton Rodrigo Guimarães Marinho, Id. funcional 5.012.644-0, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº SEI-210006/000538/2020, louvado nas razões ventiladas pelas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 2538679\r\n"
        ],
        "2538680": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 22 de dezembro de 2023, página 10, 2ª coluna:\r\nAUTORIZO...com validade a contar de 01/12/2023.\r\n...com validade a contar de 14/12/2023.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 27/12/2023, página 22, 2ª coluna:\r\na cessão da servidora Janaina Francisco Camelo Japor Coelho ... com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidoraanaina Francisco Camelo Japor Coelho ... com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 15/12/2023.\r\na cessão do servidor Pedro Luiz dos Santos, Id. Funcional nº 3057945-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da data de publicação. \r\na cessão da servidora Diana Christovam de Moura, ID Funcional nº 4383437-0, do Quadro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro Domingos Brazão, com validade a contar de 20/12/2023 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Denise Silva da Encarnação, Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID. Funcional nº 4422971-2, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, sem ônus para o órgão cedente.\r\nId: 2538680\r\n"
        ],
        "2538684": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 0021/2023 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Centro Social Gabinal Margarida, Unidade da Fundação Leão XIII localizada na Rua Daniel, 84, Conjunto Gabinal, Cidade de Deus, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos”. o objeto supramencionado à empresa S.O.S. Works Soluções e Reformas Ltda, CNPJ: 37.381.168/0001-02, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 05/01/2024 (66462081), no valor de R 1.106.000,00 (um milhão cento e seis mil reais), e o Pregão Eletrônico n° 0021/2023.\r\nId: 2538684\r\n"
        ],
        "2538691": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.01.2024\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Públicas Presencial (RDC) nº 02/22R1,contratação de prestação de serviço de reforma e execução de obras para ampliação e contenção da estrutura do 2º Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro,com fun damento na Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto nº 7.581,de 11 de outubro de 2011, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Federal nº 8080 de 20 de agosto de 2013 e do Decreto Estadual nº 43.937 de 12 de novembro de 2012, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa: ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 03.314.057/0001-53) com proposta no valor global de R 14.592.068,69 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e dois mil, sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2538691\r\n"
        ],
        "2538701": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-15/003/328/2019 - BEL AIR MÓVEIS LTDA EPP\r\nE-15/003/529/2018 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\nE-15/003/100219/2018 - FORCEJAR FLORES LTDA\r\nE-15/003/773/2018 - PADARIA E RESTAURANTE LUAR DO GRAJAU \r\nE-15/03/775/2018 - PADARIA E LANCHONETE CHICAO LTDA\r\nE-15/003/917/2018 - W.L PALADINO ME \r\nE-15/003/100151/2018 - MINIMERCADO CASTANHEIRO DO NORTE EIRELLI\r\nE-15/003/768/2018 - PANIFICAÇÃO RAMO DE ALECRIM LTDA \r\nE-15/003/780/2018 - PADARIA OITICIKA LTDA\r\nE-15/003/100208/2018 - CANINUS E FELINUS \r\nE-15/003/100058/2018 - CAPANEMAS BAR E LANCHONETE LTDA \r\nE-15/003/425/2017 - POSTO MINI PRAÇA LTDA\r\nE-15/003/419/2019 - MERCADO PAGO .COM REPRESENTAÇÕES LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2538701\r\n"
        ],
        "2538708": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEOS - CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER, Endereço: Rua Professor Evanir da Silva Gago, nº 756, Santo Aleixo, Magé/RJ e CEP 25.920- 000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CEOS - CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER LTDA-ME, CNPJ: 14.670.495/0001-70, Endereço: Rua Professor Evanir da Silva Gago, nº 756, Santo Aleixo, Magé/RJ e CEP 25.920-000, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 281/2023. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MARTA MARIA DE MIRANDA CABRAL, CPF: ***.270.**7-00. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIESI.CAD01.001283.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola para Crianças e Adolescentes Excepcionais da APAE, mantida por Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí, CNPJ: 29.441.375/0001-79, Endereço: Rua José Mastrangelo,150/200, Vila Suissa, Barra do Piraí/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: Regina Aparecida Lobo de Carvalho, CPF: ***.644.**2-24 em substituição a Celina Maria Gomes da Silva Rocha, cadastrado pelo: 031.SE.84142.179.0139.1018, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIECS.CAD06.001190.2023. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NITERÓI, mantida(o) por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0073-59, localizada na Rua da Conceição, nº 131, 2º ao 14º andar, lojas 101 e 102, referente a oferta do(s) curso(s)CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, NO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS; O CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE; O CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, NO EIXO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E O CURSO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, NO EIXO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, TODOS NA FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. DEFIRO.\r\nId: 2538708\r\n"
        ],
        "2538714": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\na conversão da punição em multa ao servidor VINICIUS DE FREITAS CARVALHO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional Nº 564965-0, na base de cin quenta por cento (50%) de seus vencimentos, permanecendo em serviço, cumprindo sua carga horária de trabalho normal, recebendo, entretanto, pelos 90 dias, a metade da sua remuneração. Processo nº 01/22 (005182/1404/2022) referente ao PAD 10/06 (E- 09/06782/1404/2004).\r\nId: 2538714\r\n"
        ],
        "2538719": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANALISTA DE SEGUNDA INSTÂNCIA\r\nDESPACHO DO ANALISTA DE SEGUNDA INSTÂNCIA\r\nDE 31/03/2020\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-15/003/31/2018 - QUIOSQUE POR DO SOL IPANEMA BAR E LANCHONETE\r\nE-15/003/199/2017 - LEADER S.A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nE-15/003/1569/2017 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI\r\nE-15/003/1382/2017 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\nE-15/003/88/2018 - BOA VIDA SOCIAL CLUBE\r\nE-15/003/1535/2017 - TELEFONICA BRASIL S.A - VIVO\r\nE-15/003/1288/2017 - WF SERV. DE SAÚDE LTDA - OMEGA MEDICAL CENTER\r\nE-15/003/1349/2017 - NET RIO LTDA\r\nE-15/003/1386/2017 - B2W AMERICANAS .COM. SHOPTIME. SUBMARINO. BLOCKBUSTER\r\nE-15/003/1295/2017 - GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A\r\nE-15/003/26/2018 - QUIOSQUE DO BAIANO BAR LTDA\r\nE-15/003/1293/2017 - DECOLAR.COM LTDA\r\nE-15/003/1566/2017 - BANCO DO BRASIÇ S/A - UNIDADE DE OUVIDORIA\r\nE-15/003/1220/2017 - COMERCIAL 2010 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA\r\nE-15/003/76/2018 - VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL \r\nE-15/003/1534/2017 - TELEFÔNICA BRASIL S.A - VIVO TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI\r\nE-15/003/84/2018 - IVANI BRUM LOPES\r\nE-15/003/299/2018 - BRADESCO SAÚDE S.A\r\nE-15/003/1348/2017 - BANCO BGN S.A\r\nE-15/003/314/2018 - SPRINGER CARRIER LTDA\r\nE-15/003/89/2018 - BARRIGOR - BAR E LANCHONETE COM LTDA\r\nE-15/003/27/2018 - D&N GASTRONOMIA EIRELLI\r\nE-15/003/1250/2017 - RESTAURANTE PLANALTO DO FLAMENGO\r\nE-15/003/1561/2017 - POSTO GASOLINA JOMAR LTDA\r\nE-15/003/313/2018 - COLÉGIO CELC EIRELLI\r\nE-15/003/292/2018 - BCP S.A - CLARO\r\nE-15/003/70/2018 - DESIGN CARIOCA\r\nE-15/003/283/2018 - MJ OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nE-15/003/226/2018 - CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - NOVA PONTO.COM\r\nE-15/003/315/2018 - BANCO CSF S.A\r\nE-15/003/1540/2017 - GAVEA 438 MERCEARIA LTDA\r\nE-15/003/1450/2017 - TESSERA CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPA LTDA EPP\r\nE-15/003/1180/2017 - MIANT E FRUG COMÉRCIO DE CHOCOLATE\r\nE-15/003/1480/2017 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nE-15/003/1570/2017 - BANCO VOLKSWAGEN S/A\r\nE-15/003/1489/2017 - TEMPO CINCO LTDA ME\r\nE-15/003/1266/2017 - GOSTINHO DE CASA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/1347/2017 - BANCO DO BRASIL\r\nE-15/003/1645/2017 - NOVA GOL CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\nE-15/003/894/2017 - TIM CELULAR S.A \r\nE-15/003/1565/2017 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI \r\nE-15/003/866/2017 - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS\r\nE-15/003/1500/2017 - TIJUCA VERDE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\nE-15/003/750/2017 - AXA SEGUROS\r\nE-15/003/279/2018 - CONCRELAGOS CONCRETO LTDA\r\nE-15/003/304/2018 - EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TRURISMO LTDA\r\nE-15/003/936/2017 - ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A\r\nE-15/003/1404/2017 - WOLLNER COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA\r\nE-15/003/1181/2017 - CHAPPA ARTIGOS MASCULINOS LTDA \r\nE-15/003/1276/2017 - POLITEC CAMPOS COM. E EMP. EI\r\nE-15/003/1441/2017 - PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA\r\nE-15/003/1501/2017 - RIO GG7 COM. PRODUTOS NATURAIS\r\nE-15/003/1049/2017 - JR FERREIRA CELULAR E DECORAÇÕES\r\nE-15/003/1123/2017 - MISAVAN COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\nE-15/003/1385/2017 - VIA VAREJO S.A\r\nE-15/003/301/2018 - PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS\r\nE-15/003/291/2018 - ITAU SEGUROS S.A GARANTECH\r\nE-15/003/1314/2017 - PANIFICAÇÃO RECREIO LTDA\r\nE-15/003/667/2017 - PRODUTOS ALIMENTOS VERONA LTDA\r\nE-15/003/1137/2017 - PRIMIUM COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIO EPP\r\nE-15/003/1343/2017 - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO\r\nE-15/003/1398/2017 - MARKA DOMINGOS COMERCIAL DE MODAS LTDA\r\nE-15/003/69/2018 - FINANCIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA\r\nE-15/003/218/2018 - TIM CELULAR S.A\r\nE-15/003/285/2018 - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO\r\nE-15/003/60/2018 - TELEFÔNICA BRASIL S.A\r\nE-15/003/1389/2017 - UR AMARAL ÓTICA LTDA\r\nE-15/003/1390/2017 - BC 1963 CONFECÇÕES LTDA\r\nE-15/003/1580/2017 - OLA BOM MERCADO LTDA\r\nE-15/003/1402/2017 - POLO WEAR OUTLET RIO COM. DE CONFEC. LTDA\r\nE-15/003/1573/2017 - TBB 1 EVENTOS LTDA ME\r\nE-15/003/1529/2017 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\nE-15/003/1387/2017 - A. F. CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nE-15/003/1432/2017 - FRATEX INDUSTRIA E COMERCIO \r\nE-15/003/1545/2017 - A LISBOETA PADARIA CONFEITARIA LTDA\r\nE-15/003/1267/2017 - MR MINAS CAFETERIA EIRELLE\r\nE-15/003/1383/2017 - MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS\r\nE-15/003/1044/2017 - BANCO BRADESCO SA\r\nE-15/003/917/2017 - NATURA COSMÉTICOS S/A\r\nE-15/003/247/2017 - PEDRA AZUL COM. VAREJISTA E ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI\r\nE-15/003/760/2017 - MG3 RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/1024/2017 - STELENA BAR LTDA ME\r\nE-15/003/951/2017 - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\nE-15/003/1502/2016 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A / MANAGER ONLINE SERVIÇO DE INTERNET LTDA.\r\nE-15/003/1076/2017 - UD ICARAI LTDA\r\nE-15/003/931/2017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DE ESTACIONAMENTO S/A\r\nE-15/003/996/2017 - PARU COMESTIVEIS EIRELI\r\nE-15/003/1068/2017 - CRISMATH LANCHONETE LTDA\r\nE-15/003/893/2017 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nE-15/003/512/2017 - PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO AMOR LTDA\r\nE-15/003/655/2017 - AUTO POSTO DE MESQUITA LTDA\r\nE-15/003/1126/2017 - BC 1963 CONFECÇÕES LTDA\r\nE-15/003/1031/2017 - RGD BEAUTE SALAO DE BELEZA LTDA\r\nE-15/003/1055/2017 - SALECEU MODA FEMININA LTDA\r\nE-15/003/1117/2017 - CAISCAIS DO JARDIM BOTÂNCO PIZZARIA LTDA\r\nE-15/003/763/2017 - BK BRASIL OPERAÇÕES E ASSESSORIA S.A\r\nE-15/003/984/2017 - TVLX VIAGEN E TURISMO S/A E AMERICAN AIRLINES INC\r\nE-15/003/1120/2017 - GRANATI CALÇADOS COMPLEMENTOS LTDA ME\r\nE-15/003/1003/2017 - LINDT SPRUNGLI BRAZIL COMERCIO DE ALIMENTOS S.A.\r\nE-15/003/938/2017 - CAREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nE-15/003/1066/2017 - NEW START CONFECÇÕES E COMERCIO LTDA\r\nE-15/003/1227/2017 - KEYTH GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\nE-15/003/985/2017 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA\r\nE-15/003/65/2018 - FREITAS E LIMA SOL ELET HID REFORMAS PREDIAS\r\nE-15/003/959/2017 - DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS\r\nE-15/003/1344/2017 - CENTRO DE FORMAÇAO DE PROFISSIONAIS BEZERRA DE ARAUJO\r\nE-15/003/988/2017 - BANCO PAN\r\nE-15/003/698/2017 - BANCO TRIANGULO\r\nE-15/003/982/2017 - GUERREIRO COMERCIO DE AUTOMOVEIS\r\nE-15/003/1222/2017 - NEXTEL TELECOMUNICAÇOES\r\nE-15/003/1369/2017 - TURQUEZA TECIDOS EVESTUARIOS\r\nE-15/003/1202/2017 - RJMR MEGA JARDIM GUADALUPE COM. DE ALIMENTOS\r\nE-15/003/1022/2017 - OTICA 668 LEBLON\r\nE-15/003/1025/2017 - MP DO LEBLON COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\nE-15/003/1272/2017 - MICLIOLI E ACCYOLYY BAR E LANCHONETE\r\nE-15/003/1410/2017 - MY PLACE INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO\r\nE-15/003/1133/2017 - LORD COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO\r\nE-15/003/880/2017 - GAROTA DA URCA RESTAURANTE E BAR\r\nE-15/003/1414/2017 - FRATINA COMERCIO DE ARTIGOS E ACESS. DE VEST. EIRELI\r\nE-15/003/1219/2017 - BEIRA MAR COMESTIVEIS\r\nE-15/003/1139/2017 - ALLIES TECNOLOGIA\r\nE-15/003/1184/2017 - OTICAS DO POVO\r\nE-15/003/1178/2017 - NEW OTICA\r\nE-15/003/1189/2017 - NEW OTICA\r\nE-15/003/986/2017 - TELEFONICA BRASIL\r\nE-15/003/898/2017 - RICARDO ELETRO\r\nE-15/003/983/2017 - OI MOVEL\r\nE-15/003/955/2017 - VIA VAREJO\r\nE-15/003/892/2017 - SKY BRASIL SERVIÇOS\r\nE-15/003/1226/2017 - ATELIE DE VIOLOES FINOS ROMEO\r\nE-15/003/1409/2017 - SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS\r\nE-15/003/1541/2017 - SUPERMERCADOS ZONA SUL\r\nE-15/003/1391/2017 - TOMMY HILFIGER DO BRASIL\r\nE-15/003/1493/2017 - DELTA VITAMINAS E SUP ALIMENTARES\r\nE-15/003/949/2017 - RICARDO ELETRO\r\nE-15/003/112/2019 - UNIMED NORTE\r\nE-15/003/1005/2017 - LESMOND COMERCIO VAREJISTA \r\nE-15/003/1487/2017 - SUPLEMAX COMERCIO DE SUPLEMENTOS\r\nE-15/003/1475/2017 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nE-15/003/1620/2017 - VIA VAREJO\r\nE-15/003/1098/2017 - BFB BAR E RESTAURANTE \r\nE-15/003/1367/2017 - CALITA CALÇADOS\r\nE-15/003/974/2017 - NEXTEL TELECOMUNICAÇOES\r\nE-15/003/25/2018 - BANANAS FISH FRUTOS DO MAR\r\nE-15/003/1168/2017 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\nE-15/003/1486/2017 - AESIR COMERCIO DE PROD.MEDICOS\r\nE-15/003/927/2017 - DIX ADM. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\nE-15/003/1040/2017 - BAZAR O AMIGAO PORTELA\r\nE-15/003/762/2017 - JB COMERCIO DE CREPES\r\nE-15/003/995/2017 - PIPO RESTAURANTE\r\nE-15/003/1085/2017 - BIA ROCHA BIJUTERIAS ART. E SOUVENIR\r\nE-15/003/1167/2017 - BAZAR OAMIGAO TAQUARA\r\nE-15/003/1067/2017 - JANAJOY CALÇADOS\r\nE-15/003/1043/2017 - TICO COMERCIO DE TECIDOS\r\nE-15/003/1039/2017 - UNIAO DELOJAS LEADER \r\nE-15/003/817/2017 - ACADEMIA DEGINASTICA ITAPERA\r\nE-15/003/879/2017 - AGUAS DO PARAIBA\r\nE-15/003/1244/2017 - MTL COM. DE ALIMENTOS \r\nE-15/003/1491/2017 - PARDO SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPOR TIVOS\r\nE-15/003/858/2017 - PMS BRITO ADMINISTRADOR DE BENEFICIOS\r\nE-15/003/873/2017 - SANTANDER FINANCIMENTO\r\nE-15/003/1411/2017 - TIFERET COMERCIO DE ROUPAS\r\nE-15/003/1075/2017 - VIA CURTUME ICARAI\r\nE-15/003/979/2017 - AUTOESCOLA SANTANA\r\nE-15/003/993/2017 - DSM COMERCIO DE CURSOS\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2538719\r\n"
        ],
        "2538721": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR JURIDICO\r\nDESPACHO DE DIRETOR JURIDICO\r\nDE 12/03/2020\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-12/125.766/2008 - NET RIO \r\nE-12/124.289/2008 - ITAUTEC PHILCO S.A\r\nE-24/004/7011/2014 - AVENUE HOCHE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA\r\nE-24/004/3461/2014 - SAO SEBASTIAO DO RIO DE JANEIRO ADM HOTELEIRA S/A\r\nE-15/003/1457/2016 - DENISE FELSKE AGOSTINHO\r\nE-15/003/1398/2016 - LOJAS RENNER S/A\r\nE-15/003/510/2016 - G.M.A.P SUPERMERCADO LTDA\r\nE-15/003/409/2017 - CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A\r\nE-15/003/693/2018 - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\nE-15/003/276/2019 - NORDESTE PETROLEO LTDA\r\nE-15/003/808/2017 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\nE-15/003/353/2017 - EMPORIO DELGUSTO LTDA ME \r\nE-15/003/213/2017 - AUTO SERVIÇO JOTAGE COMESTIVEIS LTDA\r\nE-15/003/811/2017 - DELICIOUS DUTCH RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/1427/2017 - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\nE-15/003/1099/2017 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\nE-24/004/1564/2016 - CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-24/004/4933/2015 - MM DE FRAGOSO COMESTIVEIS LTDA\r\nE-24/004/4527/2015 - PANIFICAÇÃO ALVORADA LTDA\r\nE-24/004/2188/2015 - ZZAB COMERCIO DE CALÇADOS\r\nE-24/004/1157/2015 - REAL AUTO ONIBUS\r\nE-24/004/5996/2015 - MEGATRON\r\nE-24/004/7111/2014 - MOBLY COMERCIO VAREGISTA\r\nE-24/004/1776/2016 - POSITIVO INFORMATICA\r\nE-24/004/1911/2015 - POSITIVO INFORMATICA\r\nE-24/004/986/2014 - RENNER ADMINISTRADORA\r\nE-15/003/1443/2016 - CVC DO BRASIL\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2538721\r\n"
        ],
        "2538736": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do 3° SGT PM RG 83.099 - JAMIR CORREA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4266027-0 do quadro de Secretaria de Estado de Polícia Militar, da FAETEC para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05 de dezembro de 2023, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2538736\r\n"
        ],
        "2538740": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANGELA GONCALVES JACOVINE, na qualidade de companheiro(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LUIZ CARLOS SANTOS, ID. Funcional nº 1985835-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a)\r\nId: 2538740\r\n"
        ],
        "2538744": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00282/2017, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2538744\r\n"
        ],
        "2538747": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (64493999), oParecer nº 167 da Assessoria Jurídica (64606337) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (65670974), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação de serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (64094830), seja adjudicado à empresaEMBALAGENS PREVIDENTE LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no inciso II do art. 29 da Lei Federal 13.303/2016; a realização da despesa no valor total deR 15.067,50 (quinze mil sessenta e sete reais e cinquenta centavos); que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2538747\r\n"
        ],
        "2538761": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\n, ALESSANDRA DE OLIVEIRA GONÇALVES, CPF 055.487.887-95;\r\n, SIRLENE DE SOUZA TEIXEIRA, CPF 943.391.124-53;\r\n, MARLI COSTA DE MENEZES, CPF 635.330.817-53;\r\n, MARIA APARECIDA MOSE FERREIRA DA FONSECA, CPF 663.770.997-20;\r\n, SOLANIA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO, CPF 681.424.207-91;\r\n, ISIS TORRES DOS SANTOS, CPF 917.970.207-49.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, as requerentes FAZ ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2538761\r\n"
        ],
        "2538763": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- AUGUSTO GUILHERME GEISEL FILHO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 2972385-0 - período base: 25/09/2018 a 23/09/2023, 03 meses.\r\n- ISABEL CRISTINA CASASOLA MONTEIRO DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5021740-2 - períodos base: 06/12/2013 a 09/12/2018; 10/12/2018 a 28/12/2023, 06 meses.\r\nà LUANA SARTORIO LLERENA, Investigador Policial, ID 5147378-0 - LICENÇA- MATERNIDADE pelo período 172 dias, saldo do período de 180 dias, em razão de sua nomeação em 27/12/23, compreendendo de 27/12/2023 a 15/06/2024.\r\nà MARIANA DE ARAUJO MACHADO, Delegado de Polícia, ID 5146863-8 - LICENÇA-MATERNIDADE pelo período 49 dias, saldo do período de 180 dias, em razão de sua nomeação em 27/12/23, compreendendo de 27/12/2023 a 14/02/2024.\r\n- ANA PAULA FERREIRA FEITOZA, INVESTIGADOR POLICIAL, ID Funcional nº 4336794-1 - período base: 08/09/2018 a 10/09/2023, 03 meses.\r\n- PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 571184-3 - período base: 27/12/2017 a 25/12/2022, 03 meses.\r\nId: 2538763\r\n"
        ],
        "2538766": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\nFERNANDA SENNA XAVIER, CPF 104.648.337-44 e o menor FELIPE SENNA XAVIER PENA, CPF 204.904.927-70.Tendo em vista o previsto no art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei nº 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os requerentes , proporcionalmente, ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2538766\r\n"
        ],
        "2538781": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 3.835,96 (Três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e novente e seis centavos), em favor de EDITE FERNANDES RAMOS, CPF: 663.840.107-63, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor JORGE AUGUSTO DE SÁ RAMOS, identidade funcional 2914425-6, falecido em 05/11/2023.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 3.835,96 (Três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), em favor de MARCELO RODRIGUES ALVES LISBOA PATRICIO DE OLIVEIRA, CPF: 023.442.377-39, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor PAULO ROBERTO PATRICIO DE OLIVEIRA, identidade funcional 2913935-0, falecido em 03/12/2023.\r\nId: 2538781\r\n"
        ],
        "2538788": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, o extrato de publicação, contida no D.O de nº 227, do dia 11/12/2023, pagina 15, 1ª coluna, mediante ao erro material, a saber: Nome da empresa.\r\nId: 2538788\r\n"
        ],
        "2538789": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, no valor de R 77.316,00 (setenta e sete mil trezentos e dezesseis reais), visando a Aquisição de CLORETO DE SÓDIO 0,9% 500ML, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 042/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 255/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2538789\r\n"
        ],
        "2538793": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 520/23, para aquisição de KIT DE MATERIAL PARA TRATAMENTO FOCAL DO AEDES AEGYPTI(item 01) em favor da empresa W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA, perfazendo o valor total de R 503.752,50(quinhentos e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2538793\r\n"
        ],
        "2538794": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 397/23, para aquisição do medicamento ACICLOVIR 200 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,perfazendo o valor total de R 9.743,20(nove mil setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 02 e 03.\r\nId: 2538794\r\n"
        ],
        "2538795": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 530/23, para aquisição do medicamento SIROLIMO 1 MG - DRÁGEA (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R 5.306.592,00 (cinco milhões, trezentos e seis mil quinhentos e noventa e dois reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2538795\r\n"
        ],
        "2538796": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 463/23, para aquisição do medicamento ILOPROSTA 10 MCG/ML - SOLUÇÃO PARA NEBULIZAÇÃO - AMPOLA 1 ML (item 01)BAYER S/A, perfazendo o valor total de R 26.419.338,00 (vinte e seis milhões, quatrocentos e dezenove mil trezentos e trinta e oito reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2538796\r\n"
        ],
        "2538797": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 534/23, para aquisição de TIRA REATIVA HOSPITALAR PARA DOSAGEM DE GLICEMIA (item 01), em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA,e LANCETA DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO DIGITAL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM DIÂMETRO DE 21 G A 30 G(item 02), em favor da empresa DNA MED BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 339.293,64 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2538797\r\n"
        ],
        "2538798": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 536/23para aquisição dos insumos nutricionaisFÓRMULA NUTRICIONAL - FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA, COM PREDOMINÂNCIA PROTEÍCA DE CASEÍNA. ALIMENTAÇÃO DE LACTANTES, NOS PRIMEIROS 6 MESES DE VIDA, COMPOSIÇÃO: LEITE DE VACA DESNATADO (FONTE PROTEÍCA), MALTODEXTRINA, OLEINA DE PALMA, ÓLEO DE PALMISTE, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE MILHO, MINERAIS (SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE COBRE, IODETO DE POTÁSSIO), LECITINA DE SOJA, VITAMINAS (VITAMINA C, VITAMINA PP, VITAMINA E, PANTOTENATO DE CALCIO, VITAMINA A, VITAMINA B6, VITAMINA B1, VITAMINA D3, VITAMINA B2, ÁCIDO FOLICO, VITAMINA K1, BIOTINA, VITAMINA B12), COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: NÃO CONTEM GLUTEN, SABOR: N/A, EMBALAGEM: LATA: 360 ~ 900 GR (item 01), e FÓRMULA NUTRICIONAL, FINALIDADE: FÓRMULA INFANTIL LÁCTEA DE SEGMENTO PARA LACTANTES A PARTIR DO 6º MÊS DE VIDA, COMPOSIÇÃO: LEITE INTEGRAL, MALTODEXTRINA, FIBRAS ALIMENTARES, LACTOSE, ÓLEO DE MILHO, CITRATO TRISSÓDICO, CARBONATO DE CÁLCIO, CITRATO TRIPOTÁSSICO, CLORETO DE POTÁSSIO, BITARTARATO DE COLINA, VITAMINA C, ÓXIDO DE MAGNÉSIO, SULFATOS FERROSO E DE ZINCO, VITAMINAS E e A, NIACINA, GLUCONATO DE COBRE, PANTOTENATO DE CÁLCIO, VITAMINAS B6 E B1, B-CAROTENO, SULFATO DE MANGANES, VITAMINA B2, ÁCIDO FÓLICO, IODATO DE POTÁSSIO, VITAMINAS K, D E B12, AROMATIZANTE, COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: NÃO CONTÉM GLUTEN, SABOR: N/A, EMBALAGEM: LATA: 360 ~ 900 G(item 02) em favor da empresa NUTRIMIX COMERCIAL LTDA, perfazendo o valor total de R 2.538.132,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil cento e trinta e dois reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2538798\r\n"
        ],
        "2538799": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nConsiderando as dificuldades enfrentadas pela contratada, bem como na evidência de esforços em corrigir as falhas identificadas, bem como o comprometimento em resolver os problemas identificados, apresentando um cronograma para remediar as questões pendentes, sopesando o histórico de bom desempenho anterior da contratada, assim como sua colaboração durante o processo de revisão das inexecuções contratuais, decido por não aplicar sanções administrativas neste caso específico.\r\nId: 2538799\r\n"
        ],
        "2538800": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 453/23, para aquisição dos medicamentos DIMETICONA (SIMETICONA) 40 MG - COMPRIMIDO(item 01)DIMETICONA (SIMETICONA) 75 MG/ML - EMULSÃO ORAL - 10 ML - FRASCO (item 02) e NIFEDIPINA 20 MG - LIBERAÇÃO CONTROLADA - COMPRIMIDO (item 03) em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total deR 12.881,90 (doze mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2538800\r\n"
        ],
        "2538801": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 467/23, para aquisição do medicamento ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA A + VITAMINA E + LECITINA DE SOJA - PARA UTILIZAÇÃO EM PELES ÍNTEGRAS E LESIOANADAS - LOÇÃO 100 ML (item 02), em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 29.872,50 (vinte e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2538801\r\n"
        ],
        "2538802": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 494/23, para aquisição dos medicamentos ATORVASTATINA 10 MG COMPRIMIDO (item 01) e ATORVASTATINA 20 MG COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 865.781,40 (oitocentos e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2538802\r\n"
        ],
        "2538803": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 513/23, para aquisição dos medicamentos ELTROMBOPAGUE OLAMINA 25 MG COMPRIMIDO (item 01) e ELTROMBOPAGUE OLAMINA 50 MG COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.,perfazendo o valor total de R 25.702.504,80 (vinte e cinco milhões, setecentos e dois mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2538803\r\n"
        ],
        "2538804": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 529/23, para aquisição de CURATIVO PROTETOR CUTÂNEO SPRAY - SOLUÇÃO LÍQUIDA DE SECAGEM RÁPIDA QUE FORMA UMA BARREIRA PROTETORA E TRANSPARENTE NA PELE (item 02), em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 29.260,00 (vinte e nove mil duzentos e sessenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2538804\r\n"
        ],
        "2538805": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 538/23, para aquisição do medicamento SULFASSALAZINA 500 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, (um milhão, cento e oitenta e nove mil setecentos e dezenove reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2538805\r\n"
        ],
        "2538806": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 557/23para aquisição do medicamen toGOLIMUMABE 50 MG INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA (item 01), (oitocentos e quarenta e três mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Deserto o item 02.\r\nId: 2538806\r\n"
        ],
        "2538817": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PAULO HENRIQUE DA SILVA ESTEVES, na qualidade de FILHO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SEBASTIÃO ESTEVES DOS SANTOS, Matrícula nº 10483 do(a) TJRJ, uma vez que o requerente contraiu matrimônio, não podendo ser habilitado a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2538817\r\n"
        ],
        "2538818": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ CARLOS SANTOS, ID Funcional nº 1985835-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GABRIELE VALENÇA LAMARCA SANTOS, na qualidade de FILHO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ CARLOS SANTOS, ID Funcional nº 1985835-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2538818\r\n"
        ],
        "2538827": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.01.2024\r\na inclusão do produto TARSSUS (CDSV/RJ nº 2127) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BALLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 06789993000109, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TRACKING 720 WG (CDSV/RJ nº 2126) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALLIERBRASIL AGRONOMIA LTDA, CNPJ 02850049000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2538827\r\n"
        ],
        "2538831": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/01/2024\r\na dívida em favor da servidora PATRÍCIA FONSECA DA ROCHA, ID. Funcional nº 4325856-5, CPF nº 098.472.937-24, referente as diárias de alimentação e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 316,80 (trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2538831\r\n"
        ],
        "2538837": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2023\r\na manifestação 58524640 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor LUCIANO REIS ABREU, matr. nº 37.323-3.\r\nId: 2538837\r\n"
        ],
        "2538838": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo:\r\nPAULO VIEIRA DAMASCO, matr. nº 33.179-3, ID: 32295677, com validade a contar de 02/10/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARGARETH GONÇALVES SIMÕES, matr. nº 33.784-0, ID: 25459953, com validade a contar de 24/07/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nTERESINHA ALMEIDA DA SILVA, matr. nº 31.633-1, ID: 25729039, com validade a contar de 04/03/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nADRIANA CAMPOS JANA CAAMAÑO, matr. nº 34.409-3, ID: 41810155, com validade a contar de 30/10/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nHILARIO GOULART DA SILVA, matr. nº 26.852-4, ID: 25728644, com validade a contar de 10/12/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARIA REGINA CANDIDO, matr. nº 33.110-8, ID: 2560477-5, com validade a contar de 14/03/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nMAURA CALIXTO CECHERELLI DE RODRIGUES, matr. nº 36.999-1, ID: 5503310, com validade a contar de 02/10/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nAUGUSTO CESAR DE CASTRO BARBOSA, matr. nº 33.387-2, ID: 25468430, com validade a contar de 19/11/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nFERNANDO JOSE DE MAGALHAES, matr. nº 27.861-4, ID: 40255352, com validade a contar de 25/12/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nGERSON SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 31.739-6, ID: 25726439, com validade a contar de 08/12/2023 uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDAVID INACIO PEGORAL, matr. nº 08.038-2, ID: 25319965, com validade a contar de 02/12/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2538838\r\n"
        ],
        "2538877": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 153/2023-DGO, autorizando o Registro de Preços em favor da empresa ECOMEDICE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.009.056/0001-81 (ITEM 1), no valor de R 21.360,00 (vinte e um mil trezentos e sessenta reais). \r\nId: 2538877\r\n"
        ],
        "2538883": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.01.2023\r\no Abono Permanência ao servidor JOÃO BATISTA FERNANDES, ocupante do cargo de auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 1804993-2, ID Funcional nº 21447586, nascido em10/07/1957, conforme Requerimento e demais documentos constantes dos autos do presente processo, à sua concessão a partir da data em que implementou condições para aposentadoria, ou seja, 19 de dezembro de 2023.\r\nId: 2538883\r\n"
        ],
        "2538885": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2538885\r\n"
        ],
        "2538886": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2538886\r\n"
        ],
        "2538887": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2538887\r\n"
        ],
        "2538888": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2538888\r\n"
        ],
        "2538889": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2538889\r\n"
        ],
        "2538890": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nId: 2538890\r\n"
        ],
        "2538891": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2538891\r\n"
        ],
        "2538892": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2538892\r\n"
        ],
        "2538893": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2538893\r\n"
        ],
        "2538894": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2538894\r\n"
        ],
        "2538896": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2538896\r\n"
        ],
        "2538897": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2538897\r\n"
        ],
        "2538909": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2538909\r\n"
        ],
        "2538910": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2538910\r\n"
        ],
        "2538911": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2538911\r\n"
        ],
        "2538913": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2538913\r\n"
        ],
        "2538914": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2538914\r\n"
        ],
        "2538916": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2024\r\n- ELSON RIBEIRO BRITO, ID. Funcional nº 43192963. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de11/07/2018 a 10/09/2023.\r\n2024\r\n- CLEBER PACHECO VOLCATO, ID. Funcional nº 43369766. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/09/2018 a 18/09/2023.\r\n- ARMANDO CARDOSO DA CUNHA, ID. Funcional nº 43368700. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de10/09/2018 a 15/10/2023.\r\nId: 2538916\r\n"
        ],
        "2538921": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/01/2024\r\nPAGINA15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/01/2024\r\nPROCESSO. Nº SEI-210038/000677/2022-RENATA ANGELA GOMES, \r\nID 50911279\r\nOnde se lê: ID 5708265\r\nLeia-se: 50911279\r\nPROCESSO. Nº SEI E-21/020/60/23-JOSE ANTONIO ALVES FILGUEIRA, \r\nID 43209661\r\nOnde se lê: ID 5708265\r\nLeia-se: 43209661\r\nD.O. DE 10/01/2024\r\nPAGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/01/2024\r\nPROCESSO. Nº SEI-210006/003164/2023- WILSON GUILHERME DA COSTA FILHO, \r\nID 50129449\r\nOnde se lê: SEI-E-21/023.22/2018\r\nLeia-se: SEI-210006/003164/2023\r\nId: 2538921\r\n"
        ],
        "2538922": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\na submissão do condutor ADEMILSON VARGAS CALDAS, registro nº 87350000, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nDE 10.01.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUIZ FERNANDO PRAXEDES JUNIOR,Registro Nacional n° 3345328510 levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 08/07/2015; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2538922\r\n"
        ],
        "2538928": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\na licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, conforme Instrumento Convocatório (documento SEI nº 63999526), com a incidência da Taxa Administrativa Percentual de -2,04% (dois inteiros e zero quatro centésimos por cento negativo) à proponente vencedora GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 92.559.830/0001-71.\r\nId: 2538928\r\n"
        ],
        "2538931": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMAS COMPLETOS DE TESTE ERGOMÉTRICO, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2538931\r\n"
        ],
        "2538935": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de INSUMOS PARA CIRURGIA DE CATARATAPregão (SRP) 123/2023 - SEPM, em favor da empresa: nº 29.843.853/0001-77, com o valor de R 19.764,00 (dezenove mil setecentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 2538935\r\n"
        ],
        "2538944": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n- O Corregedor-Geral do Estado, atendendo à proposta da CGE/COMISPAL, pela prorrogação da suspensão, por 180 (cento e oitenta) dias,a contar de 29 de janeiro de 2024,do Processo Administrativo de Responsabilização de nº SEI-320001/000132/2022.\r\nId: 2538944\r\n"
        ],
        "2538953": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de material médico hospitalar - Pregão SRP 069/2023, em favor da empresaARJO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA,CNPJ nº 28.997.632/0001-90, com o valor de R 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 2538953\r\n"
        ],
        "2538970": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 10/01/2024\r\nAcolhendo as razões de fato e fundamentos técnicos e de direito constantes no documento SEI 64667435, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, denominada PE n°009/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças de uso de software Power Center Informática, na modalidade de subscrição, por 12 (doze) meses, para ambientes produtivos e não produtivos, realização de migração/atualização dos mapas em uso e realização de treinamento no uso da ferramenta para desenvolvedores e administradores, a fim de atender as necessidades de natureza contínua da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2538970\r\n"
        ],
        "2538971": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO GESTOR\r\nDE 10/01/2024\r\nAcolhendo as razões de fato e fundamentos técnicos e de direito constantes no documento SEI 65335452, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, denominada PE n° 010/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de virtualização, objetivando a melhoria contínua do funcionamento dos servidores de aplicação e da virtualização de redes por meio do gerenciamento integrado destes equipamentos e da virtualização da computação em nuvem, de modo a prover a necessária modernização da infraestrutura de aplicações da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2538971\r\n"
        ],
        "2538972": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2538972\r\n"
        ],
        "2538986": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), em favor de JOCENITA RIBEIRO NOLASCO NETO, CPF: 075.242.847-05, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor JOSIAS NOLASCO NETO, Identidade Funcional nº 2984364-2, falecido em 21/09/2023.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), em favor de MARTHA LUIZ DA SILVA, CPF: 844.712.397-91, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor LEONEL DA SILVA, Identidade Funcional nº 277735-5, falecido em 05/12/2023.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), em favor de MARIA WILMA DE LIMA SIQUEIRA, CPF: 630.647.407-25, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA, Identidade Funcional nº 2975803-3, falecido em 21/12/2023.\r\nId: 2538986\r\n"
        ],
        "2538987": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). MARTHA LUIZ DA SILVA, CPF 844.712.397-91, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF 389.302.007-10, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARIA WILMA DE LIMA SIQUEIRA, CPF 630.647.407-25, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2538987\r\n"
        ],
        "2538990": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 10.01.2024\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, inclusive dietas enterais e suplementos, assim como a manipulação e distribuição de fórmulas infantis, com a disponibilização de mão de obra qualificada, para atendimento dos servidores, pacientes e acompanhantes das unidades hospitalares da SEPM (Pregão Eletrônico n° 075/2019), em favor da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 00.801.512/0001-57, no valor total de R 5.120.201,88 (cinco milhões, cento e vinte mil duzentos e um reais e oitenta e oito centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2020. \r\nId: 2538990\r\n"
        ],
        "2538993": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\n- IRACY GUEDES, PERITO CRIMINAL, ID. Funcional nº 2967374-7 - período base: 18/05/2018 a 30/06/2023, 03 meses.\r\n- MAICON ROMANO RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5021940-5 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- VITOR ALVES GOMES, AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA, ID. Funcional nº 4251139-9 - período base: 04/12/2015 a 01/12/2020, 03 meses.\r\nId: 2538993\r\n"
        ],
        "2539002": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\na permanência da cessão da servidora Ariane Olczevski, Identidade Funcional nº 5000353-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren, com validade a contar de 13/04/2024 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Fabio Soller Cruz de Souza, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698790, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\na cessão do servidor Luiz Antonio Pires de Oliveira, Auditor do Estado, ID Funcional nº 50240579, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, com validade a contar de 15/01/2024 e sem ônus para o órgão cessionário.\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2023.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2023.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2023.\r\nId: 2539002\r\n"
        ],
        "2539009": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 02.01.2024\r\no recurso interposto por ANDERSON LUIZ DOS SANTOS RIBEIROnos autos do Processo 005668/1404/2023, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de fls. 46 a 51, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2539009\r\n"
        ],
        "2539019": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, KELLY BASTOS DA COSTA, na qualidade de cônjuge, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GILBER VIEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 2357895-5 do(a) PMERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2539019\r\n"
        ],
        "2539020": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIANA RIBEIRO DOS SANTOS, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 1834296-5 do(a) SEEDUC, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2539020\r\n"
        ],
        "2539021": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SOLANGE VIDAL DE LIMA, na qualidade de companheira, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDSON RIBEIRO SÃO MARTINHO, ID. Funcional nº 2070607-3 do(a) DETRAN-RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2539021\r\n"
        ],
        "2539022": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA BEATRIZ RANGEL DE SOUZA RODRIGUES, na qualidade de cônjuge, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PEDRO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ID. Funcional nº 2211346-0 do(a) SEPM, uma vez que o instituidor da pensão não era mais segurado deste fundo previdenciário.\r\nId: 2539022\r\n"
        ],
        "2539023": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA LUCIA CHAMON, na qualidade de companheiro(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE ALVES DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 530514-4 do(a) PMERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2539023\r\n"
        ],
        "2539024": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCIA MARIANO DE SOUZA, na qualidade de companheira, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WANDERLEY DA SILVEIRA GUIMARÃES, ID. Funcional nº 5101214-6 do(a) TCE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2539024\r\n"
        ],
        "2539032": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 60.233 IVAN DA SILVA ROSA JUNIOR, ID. Funcional nº 22518720 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/12/2023.\r\nId: 2539032\r\n"
        ],
        "2539035": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/01/2024\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2539035\r\n"
        ],
        "2539038": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/01/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2539038\r\n"
        ],
        "2539041": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 11/01/2024\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2539041\r\n"
        ],
        "2539043": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto REDSHIELD 750(CDSV/RJ nº 2125) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa AMVAC DO BRASIL 3P LTDA, CNPJ 05830454000103, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2539043\r\n"
        ],
        "2539045": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o exposto nos índices 66591464 e 65770490 do referido processo administrativo, e diante da ausência de fatos aptos a modificar a decisão guerreada, ao pedido de reconsideração realizado pela sociedade empresária B7 EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 17.298.685/0001-05) e mantenho integralmente a penalidade aplicada (multa de 2% calculada sobre o valor do Contrato, aplicadas de acordo com a gravidade da infração e proporcionalmente às parcelas não executadas). \r\nId: 2539045\r\n"
        ],
        "2539065": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nHUMBERTO PENA COUTO, ID. Funcional nº 4148745-1, Professor Associado. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 02/01/2019 a 01/01/2024.\r\nId: 2539065\r\n"
        ],
        "2539067": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 202/23, para aquisição do medicamento RIVAROXABANA 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 03), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 105.105,90 (cento e cinco mil cento e cinco reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01 e 02.\r\nId: 2539067\r\n"
        ],
        "2539068": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 475/23, para aquisição do material ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL (item 1) e FITA CIRÚRGICA MICROPOROSA (item 2), em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 373.934,14 (trezentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2539068\r\n"
        ],
        "2539069": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 552/23, para aquisição do medicamento BETAGALSIDASE 35 MG - PÓ LIÓFILO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA - 20 ML (item 01), em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, perfazendo o valor total de R 5.712.860,04 (cinco milhões, setecentos e doze mil oitocentos e sessenta reais e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2539069\r\n"
        ],
        "2539082": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nCLAUDIA MARIA MARTINS REYS DE MATTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32739443/1, mat. nº 283.633-6, período base de 06/08/2018 a 24/092023.\r\nJELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32704062/1, mat. nº 803.998-4, período base de 31/12/2018 a 06/01/2024.\r\nAYANE TAVARES GOMES LIMA, Assistente Executivo, ID Funcional n° 50137026/1, mat. nº 3.041.491-6, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- ALEX SANDRO DE SOUZA PORTELLA, Assistente Executivo, ID Funcional n° 50139797/1, mat. nº 3.041.510-3, período base de 28/05/2018 a 03/06/2023.\r\nSUZANA DOS SANTOS PIRES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5607507/2, mat. nº 948.956-8, período base de 12/12/2018 a 11/12/2023.\r\n- SIMONE SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID Funcional n º 33324972/1, mat. nº 5.002.213- 6, período base de 07/11/2018 a 06/11/2023.\r\n- SANDRA ASSIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43926266/1, mat. nº 967.849-1, período base de 07/10/2010 a 06/10/2015.\r\n- LUISE ANE MARQUES ROSA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50767992/1, mat. nº 3.084.390-8, período base de 09/11/2015 a 08/12/2020.\r\n- VERUSCA BARRETO HENRIQUE DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39347125/2, mat. nº 5.019.194-9, 06 (seis) meses de licença especial períodos base de 09/06/2009 a 18/08/2014 e de 19/08/2014 a 16/11/2019.\r\nId: 2539082\r\n"
        ],
        "2539085": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 06.10.2023, os proventos de DÉO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 27.085.\r\ncom validade a contar de 25.09.2023, os proventos de JOCEMAR DA SILVA CARVALHO, SUBTEN PM RG 36.895.\r\ncom validade a contar de 31.01.2023, os proventos de CARLOS LOUGON ALVES, SUBTEN PM RG 50.609.\r\ncom validade a contar de 09.10.2023, os proventos de PAULO CESAR DE CASTRO MARINS, SUBTEN PM RG 52.389.\r\ncom validade a contar de 13.09.2023, os proventos de ROBERTO CARLOS MARQUES, SUBTEN PM RG 52.774.\r\ncom validade a contar de 04.10.2023, os proventos de GERSON FRANCISCO MASCARENHAS, SUBTEN PM RG 55.668.\r\ncom validade a contar de 12.06.2023, os proventos de PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO BRAGA, SUBTEN PM RG 56.060.\r\ncom validade a contar de 23.08.2023, os proventos de MARCO ANTONIO DE SOUZA AZEVEDO, SUBTEN PM RG 59.131.\r\ncom validade a contar de 11.08.2023, os proventos de ROTÍLIO AMÉRICO PESSOA ROCHA, SUBTEN PM RG 59.397.\r\ncom validade a contar de 22.09.2023, os proventos de NILSON GOMES PATRICIO, SUBTEN PM RG 59.839.\r\ncom validade a contar de 07.08.2023, os proventos de ZIOMAR DOMINGOS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 60.601.\r\ncom validade a contar de 04.09.2023, os proventos de ITALO RICARDO DA ROCHA GANDRA, SUBTEN PM RG 61.375.\r\ncom validade a contar de 18.11.2022, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.642.\r\ncom validade a contar de 16.06.2023, os proventos de DENILSON CUSTÓDIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 63.723.\r\ncom validade a contar de 22.09.2023, os proventos de MARCO AURÉLIO CARDOSO SILVA, SUBTEN PM RG 63.757.\r\ncom validade a contar de 02.08.2023, os proventos de ELIAS GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.968.\r\ncom validade a contar de 02.08.2023, os proventos de FERNANDO CARLOS BORGES DA SILVA, SUBTEN PM RG 64.076.\r\ncom validade a contar de 01.11.2023, os proventos de ANISIO MESSIAS MENEZES, 1º SGT PM RG 1/13.982.\r\ncom validade a contar de 01.11.2023, os proventos de ARILTON DE AMORIM GONÇALVES, 1º SGT PM RG 28.921.\r\ncom validade a contar de 02.10.2023, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVA RESNIK, 2º SGT PM RG 35.190.\r\ncom validade a contar de 09.10.2023, os proventos de LUIZ GONZAGA DE MAGALHÃES JUNIOR, 2º SGT PM RG 39.478.\r\ncom validade a contar de 16.10.2023, os proventos de DENILSON ROCHA FARIA, 3º SGT PM RG 1/04.575.\r\ncom validade a contar de 05.09.2023, os proventos de LEONARDO SOARES BARBOSA, 3º SGT PM RG 77.440.\r\ncom validade a contar de 25.09.2023, os proventos de OTAVIO DOS SANTOS NEVES, 3º SGT PM RG 13.844.\r\ncom validade a contar de 29.09.2023, os proventos de MANOEL ERNANI FERREIRA DE MIRANDA, CB PM RG 20.772.\r\ncom validade a contar de 01.08.2023, os proventos de MARCUS VINICIUS DA SILVA ROSA, CB PM RG 75.143.\r\n\r\nId: 2539085\r\n"
        ],
        "2539086": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nà COSTAZUL ALIMENTOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0002-06, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 40.533,79 (quarenta mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), referente ao Projeto “VIVA + ESPORTES II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA (NBR) - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\nà COSTAZUL ALIMENTOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0003-97, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 41.487,53 (quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos), referente ao Projeto “VIVA + ESPORTES II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA (NBR) - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\nà COSTAZUL ALIMENTOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0004-78, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 39.093,42 (trinta e nove mil noventa e três reais e quarenta e dois centavos), referente ao Projeto “VIVA + ESPORTES II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA (NBR) - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\nà COSTAZUL ALIMENTOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0005-59, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 54.914,18 (cinquenta e quatro mil novecentos e catorze reais e dezoito centavos), referente ao Projeto “VIVA + ESPORTES II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA (NBR) - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\nà COSTAZUL ALIMENTOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0007-10, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 39.905,25 (trinta e nove mil novecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos), referente ao Projeto “VIVA + ESPORTES II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA (NBR) - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\nà COSTAZUL ALIMENTOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0008-00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 15.826,93 (quinze mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos), referente ao Projeto “VIVA + ESPORTES II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA (NBR) - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\nà COSTAZUL ALIMENTOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0009-82, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 71.885,41 (setenta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), referente ao Projeto “VIVA + ESPORTES II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA (NBR) - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\nId: 2539086\r\n"
        ],
        "2539091": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- JONAS SILVEIRA DEBOSSAN, Servente, mat. nº 1.203.582-0, período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\n- DIOGO FONSECA DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.061-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RODRIGO DE MORAES ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.049.708-5, período base de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\n- FLAVIA MARIA MENDES DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.466-6, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020.\r\n- ELIANA DE ARRUDA FECCINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.763-9, período base de 02/08/2018 a 30/10/2023.\r\n- REJANE VIEIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Servente, mat. nº 5.022.982-2, período base de 02/11/2014 a 31/12/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SHEILA DE SOUZA CERBINO DOS SANTOS, Prof, Doc. I, mat. nº 833.710-7, períodos base de 27/08/2013 a 26/08/2018 e de 27/08/2018 a 26/08/2023.\r\n- ANDREZA OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.821-4, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 18/11/2018 a 13/12/2023.\r\n- ANDREZA OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.080-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 18/11/2018 a 13/12/2023.\r\n- RODRIGO DE MORAES ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.854-4, períodos base de 08/06/2011 a 02/07/2016 e de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\n- RITA DE CASSIA DA CONCEIÇÃO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.146-1, períodos base de 08/11/2006 a 31/12/2011; de 01/01/2012 a 31/12/2016 e de 01/01/2017 a 31/12/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2539091\r\n"
        ],
        "2539097": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 09/01/2024\r\n, com efeitos a partir da data da publicação, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato-INEA 44/2022, firmado entre a empresa FXS ENGENHARIA LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA MELHORIA DA CALHA HIDRÁULICA DO RIO IGUABA, NO TRECHO ENTRE A AV. N. SRA. DE FÁTIMA E RIO SALGADO - IGUABA GRANDE - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo SEI- 070002/003785/2022.\r\nId: 2539097\r\n"
        ],
        "2539103": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 3299 de 05 de janeiro de 2023 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 337.863,77 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2539103\r\n"
        ],
        "2539104": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 3299 de 05 de janeiro de 2023 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 192.019,70 (cento e noventa e dois mil dezenove reais e setenta centavos).\r\nId: 2539104\r\n"
        ],
        "2539105": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 3299 de 05 de janeiro de 2023, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 113.708,93 (cento e treze mil setecentos e oito reais e noventa e três centavos).\r\nId: 2539105\r\n"
        ],
        "2539106": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 3299 de 05 de janeiro de 2023, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 118.698,19 (cento e dezoito mil seiscentos e noventa e oito reais e dezenove centavos).\r\nId: 2539106\r\n"
        ],
        "2539107": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 3299 de 05 de janeiro de 2023 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 612.793,74 (seiscentos e doze mil setecentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2539107\r\n"
        ],
        "2539108": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 3299 de 05 de janeiro de 2023, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 84.957,59 (oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2539108\r\n"
        ],
        "2539109": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 3299 de 05 de janeiro de 2023, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 36.336,20 (trinta e seis mil e trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 2539109\r\n"
        ],
        "2539110": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 3299 de 05 de janeiro de 2023, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 74.070,76 (setenta e quatro mil setenta reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2539110\r\n"
        ],
        "2539111": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 3299 de 05 de janeiro de 2023 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 643.043,19 (seiscentos e quarenta e três mil quarenta e três reais e dezenove centavos).\r\nId: 2539111\r\n"
        ],
        "2539112": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 3299 de 05 de janeiro de 2023 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 632.188,50 (seiscentos e trinta e dois mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2539112\r\n"
        ],
        "2539117": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\na cessão dos servidores Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 5023088-3, Carlos Lopes da Silva Junior, Policial Civil, ID. Funcional nº 4136901-7, e José Rômulo de Assis Brito, Inspetor de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5021410-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2539117\r\n"
        ],
        "2539118": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 11.01.2024\r\n\r\na Sindicância Preliminar, na forma do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984.\r\nId: 2539118\r\n"
        ],
        "2539120": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dívida com a servidora EDINEIA MARIA DE MELO PEREIRA, ID. Funcional nº 4188574-0, CPF nº 082.187.267-21, referente as diárias de alimentação e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 316,80 (trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2539120\r\n"
        ],
        "2539121": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11.01.2024\r\na reassunção de FERNANDO BORBA RAMOS, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 05, ID. Funcional nº 42545188, vínculo 01, matrícula nº 0928421-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/02/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2539121\r\n"
        ],
        "2539124": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 45/2018, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, Index 62902327, a prestação de contas, no valor de R 7.023.308,83, referentes as parcelas 4 e 5, relativa ao convênio nº 143/2014, celebrado em 06/05/2014, com a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis (convenente) e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 2539124\r\n"
        ],
        "2539134": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base na análise técnica (64817140) e parecer jurídico (64910722), a empresa Avelino Transporte e Turismo Ltda (Nome de fantasia: A & M TURISMO, inscrita no CNPJ sob o n° 43.151.721-0001-05, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventuale utilizando o veículo RKU8F63,condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\ncom base na análise técnica (66018043) e jurídica (65048888).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (65035268/65232594) e no parecer jurídico (66217569).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (65541547/65547065) e no parecer jurídico (66055874).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (65721520/65799239) e no parecer jurídico (66125578).\r\ncom base no parecer jurídico (66535978).\r\nId: 2539134\r\n"
        ],
        "2539164": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONIA LEMOS GONCALVES, Professor Docente I, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 37460560, vínculo 02, matrícula nº 958390-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALERCIO ARAUJO DE BRITO, Servente I, Identidade Funcional nº 32688652, vínculo 01, matrícula nº 277158-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DILCELIA SOUZA DE JESUS, Professor Docente II, 40horas, nível A, referência. 6, Identidade Funcional 39191559, vínculo 01, matrícula 5000995-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA DA SILVA ARRUDA, Servente I, Identidade Funcional 36952923, Vínculo 01, matrícula 284406-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CRISTINA JOSE PINTO, Professor Docente II, 40horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 34693718, vínculo 01, matrícula: 5014571-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARMEN LUCIA ISIDORO CANDIDO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40353940, vínculo 02, matrícula 829919-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSILENE DE CAMARGO SOUZA CRESPO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38100843, vínculo 02, matrícula 832585-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CAROLINA DE FREITAS QUEIROZSPINELLI, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional 37985965, vínculo 01, matrícula 290432-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOCILENE APARECIDA MACHARETHREGUINE, Professor Docente I, nível D, referência 6, Identidade Funcional 33726744, vínculo 02, matrícula 967497-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GEUZA VERONICA FERREIRA MACHADO MACIEL, Professor Docente I, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33931364, vínculo 01, matrícula 5005734-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NAZARETH MARIA DE AZEVEDO AGOSTINHO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 35610166, vínculo 01, matrícula 5002784-6 , tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F, s requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA JOSE DA SILVA CUNHA, Merendeira I, Identidade Funcional 38117347, vínculo 01, matrícula 278715-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38620243, vínculo 02, matrícula 829836-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SELMA MUNIZ SANTOS, Professor Assistente de Administração I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 37187244, vínculo 01, matrícula 256605-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA MADUREIRA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36919250, vínculo 01, matrícula 815134-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JACQUELINE SA MUYLAERT, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 5560691, vínculo 01, matrícula 829699-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISA ALVES MARREIRA DA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional 39594530, vínculo 01, matrícula 5021687-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA MARIA COELHO DE LACERDA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35810750, vínculo 01, matrícula 827559-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALZIRA DOS SANTOS AZEVEDO, Servente I, Identidade Funcional 35789247, vínculo 01, matrícula: 5020520-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GISLAINE APARECIDA BORSARI, Professor Docente II,40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34016929, vínculo 01, matrícula 5024232-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GEORGIA CRISTIANE CURTY FERREIRA DE MATOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36705748, vínculo 01, matrícula 804527-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CREUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Servente I, Identidade Funcional 33723176, vínculo 01, matrícula 273203-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA MARTINS DE ANDRADE, Professor Docente II, 40horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 33112843, vínculo 01, matrícula 5019327-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANAINA MACHADO SANTOS VAHIA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 32590261, vínculo 02, matrícula 292085-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DAILTON COIMBRA MERITELLO, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional 37070967, vínculo 01, matrícula 841238-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA SOUZA FULGENCIO FREITAS, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34065474, vínculo 01, matrícula 804697-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE AUGUSTO COUTINHO, Servente I, Identidade Funcional 34279954, vínculo 01, matrícula 5001480-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA DA SILVA, Professor Docente II, 40horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 34984445, vínculo 01, matrícula 5014899-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDA SILVEIRA DO MONTE Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 37326449, vínculo 01, matrícula 842481-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABIANE SOUZA CARARINE COTIAS, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 32555725, vínculo 01, matrícula 826203-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBERTO VIANA DE FARIAS, Servente I, Identidade Funcional 33935076, vínculo 01, matrícula 5001414-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35549122, vínculo 02, matrícula 837992-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2023. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CASSIA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38582058, vínculo 01, matrícula 828651-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JULIA CRISTINA PAREDES DOS SANTOS, Professor Docente II,40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34514783, vínculo 02, matrícula 5010462-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA REGINA RIBEIRO BELIENY, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 32542569,vínculo 01, matrícula 833649-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CINTIA XAVIER SANTANA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35973838, vínculo 01, matrícula: 294144-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA DE OLIVEIRA BOMFIM, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 35354933, vínculo 01, matrícula 831781-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA GONCALVES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34490876, vínculo 01, matrícula 833591-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO, Professor Docente I, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40701352, vínculo 02, matrícula 5000776-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6º, caput, § 1º da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEANDRA VIEIRA DE CARVALHOVIANNA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38143283, vínculo 02, matrícula 827270-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEUSA MARIA PERES DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35073055, vínculo 01, matrícula 293336-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA REGINA HYGINO DOS SANTOS, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 41200128, vínculo 02, matrícula 5015987-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2021\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ERIKA REGINA DE ASSIS PEREIRA, Professor Docente II, 40horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional 34772170, vínculo 01, matrícula 5014081-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDA RIBEIRO CHAGAS, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 37425285, vínculo 01, matrícula 293082-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/01/2020. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA GOMES RIBEIRO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39511456, vínculo 01, matrícula 832076-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor OLGA MARIA DA SILVA PINTO DANTAS, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33391165,vínculo 01, matrícula 832036-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MADALENA RIBEIRO DE SOUZA, Servente I, Identidade Funcional 33939330, vínculo 01, matrícula 5001417-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DOUGLAS GARCIA PORTO, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional 20999852, vínculo 02, matrícula 915265-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIDNEI DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa I, Identidade Funcional 43518729, vínculo 01, matrícula 949797-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/12/2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/09/2023\r\nPÁGINA 24 - 2 ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/003844/2023 - CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA NUNES.\r\nOnde se lê:...tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nLeia-se:...tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2019.\r\nD.O. DE 18/12/2023\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE13/12/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/006596/2023 - FATIMA ANGELINA FERREIRA.\r\nOnde se lê:...vínculo 01...\r\nLeia-se:...vínculo 02...\r\nId: 2539164\r\n"
        ],
        "2539165": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA JULIA LIMA PINTO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO DE ANDRADE FILHO, ID Funcional nº 1992267-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2539165\r\n"
        ],
        "2539166": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ATILA MORAES DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALINE ARAUJO FERREIRA, ID Funcional nº 3518721-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2539166\r\n"
        ],
        "2539172": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Prestação de Serviços Continuados de Locação de VeículosSRP nº 02/2023 da SEPLAG, CNPJ nº 27.595.780/0001-16, com o valor de R 512.820,00 (quinhentos e doze mil e oitocentos e vinte reais).\r\nId: 2539172\r\n"
        ],
        "2539173": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nProcurador do Estado - Id. Funcional nº 32123450. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 19/11/2018 a 17/11/2023.\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19228082. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 25/10/2018 a 23/10/2023.\r\nVIVIANE COSER VIANNA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19215550. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 09 (nove) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 22/11/2008 a 20/11/2013, 21/11/2013 a 19/11/2018 e 20/11/2018 a 18/11/2023.\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- HELCIA FONSECA OSWALDO CRUZ - Analista Processual - Id. Funcional nº 43966926. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto n° 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 14/11/2018 a 12/12/2023.\r\n- ROBSON GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA - Analista Processual - Id. Funcional nº 44228880. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto n° 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 07/01/2017 a 05/01/2022.\r\nId: 2539173\r\n"
        ],
        "2539174": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nem favor da empresa Blue Alimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001-98, em decorrência do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023 no valor de R 684.758,28 (seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), totalizando assim o valor do Ajuste em R 1.317.736,69 (um milhão, trezentos e dezessete mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e novembro centavos), cujo objeto é a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos, discriminadas no Lote 05, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nId: 2539174\r\n"
        ],
        "2539175": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nem favor da empresa Blue Alimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001-98, em decorrência do SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 no valor de R 676.083,44 (seiscentos e setenta e seis mil, oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), totalizando assim o valor do Ajuste em R 1.384.778,11 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e onze centavos), cujo objeto é a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos, discriminadas no Lote 02, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nId: 2539175\r\n"
        ],
        "2539176": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nem favor da empresa Blue Alimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001-98, em decorrência do SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 no valor de R 557.392,29 (quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte nove centavos), totalizando assim o valor do Ajuste em R 1.140.269,21 (um milhão, cento e quarenta mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos), cujo objeto é a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos, discriminadas no Lote 03, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nId: 2539176\r\n"
        ],
        "2539179": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2539179\r\n"
        ],
        "2539180": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2539180\r\n"
        ],
        "2539183": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\na alteração do nome da servidora para CAROLINE DUNCAN WAGNER BARROS RANGEL, Oficial de Cartório, ID nº 5709512, face certidão de casamento.\r\na alteração do nome da servidora para NATASHA TANCMAN CANDIDO MAIA,Papiloscopista Policial, ID nº 44407858, face certidão de casamento.\r\nà FERNANDA DE SOUZA DELGADO,Delegado de Polícia, ID 5655080 - O 1º período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 24/11/2023 a 23/12/2023.\r\n08/01/2024\r\nà YAZMIN GALIAN GUARABYRA, Inspetor de Polícia, ID 43648339 - O 3º período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 06/12/2023 a 04/01/2024.\r\nà SILVIA JOANA ARTEIRO DE MELLO, Oficial de Cartório, ID funcional nº 50771167 - O 1º período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 26/12/2023 a 24/01/2024.\r\nId: 2539183\r\n"
        ],
        "2539184": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Es pecial para estudo no exterior, no período compreendido entre 15/01/2024 a 26/01/2024.\r\nId: 2539184\r\n"
        ],
        "2539185": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\n- MOYSES DA SILVA RAMOS - Oficial de Cartório - ID n° 29337739 - período - base: 16/04/2018 a 14/04/2023 - 03 meses. a licença-prêmio.\r\n08/01/2024\r\n- VITOR BATISTA DA SILVA - Inspetor de Polícia - ID n° 42538734 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses.\r\n- MÁRIO LUIZ DE CARVALHO - Inspetor de Polícia - ID n° 5711932 - período - base: 01/04/2009 a 30/03/2014 e 31/03/2014 a 29/03/2019 - 06 meses. \r\n- DIEGO FRAMBACH MENDONÇA - Inspetor de Polícia - ID 50230000 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. \r\nId: 2539185\r\n"
        ],
        "2539195": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/12/2023\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/12/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-360287/000199/2023 - MARCOS SANTIL MACHADO, Inspetor de Polícia, ID n° 4.181.667-6.\r\nOnde se lê: ...21/072016 a 19/07/2021.\r\nLeia-se: ...13/10/2018 a 11/10/2023.\r\nId: 2539195\r\n"
        ],
        "2539196": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nSUBTENENTE BM RR MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 16.242, Id Funcional nº 2689208-1;\r\n3º SARGENTO BM RR ERNANI FERNANDES, RG 42.997, Id Funcional 4340695-5;\r\nSUBTENENTE BM RR GILSON DA SILVA COELHO, RG 16.205, Id Funcional 2689318-5;\r\nSUBTENENTE BM RR ANTONIO GUIMARAES DE LIRA, RG 14.676, Id Funcional 2661617- 3;\r\nCORONEL BM RR ALEXANDRE DA SILVA NEVES, RG 13.794, Id Funcional 0610712-5;\r\n1º SARGENTO BM RR ALECIO RIBEIRO MOREIRA, RG 25.612, Id Funcional 2637984-8;\r\nSUBTENENTE BM RR ROBERTO MAURO EVANGELISTA DOS SANTOS, RG 13.824, Id Funcional 2671495-7;\r\n1º SARGENTO BM RR ROBSON CARVALHO DO NASCIMENTO, RG 27053, Id Funcional 3231576-7;\r\nSUBTENENTE BM RR RONALDO DA SILVA RODRIGUES COELHO, RG 13.239, Id Funcional 0610547-5;\r\n1º SARGENTO BM RR LUCIANO BARBOSA TEIXEIRA DE AQUINO, RG 20.277, Id Funcional 4142284-8;\r\nSUBTENENTE BM RR JORGE LUIZ MAIA SOARES, RG 9.611, Id Funcional 2650215-1;\r\nSUBTENENTE BM RR WILSON CARLOS CORREA VARELLA, RG 18.309, Id Funcional 2604831-0;\r\nSUBTENENTE BM RR FERNANDO LUIZ MACHADO PINA, RG 15.111, Id Funcional 2635244-3;\r\nSUBTENENTE BMl RR ROBSON GIOVAN CAMILO DOS SANTOS, RG 14.870, Id Funcional 0611007-0;\r\nSUBTENENTE BM RR SIDNEY JOSE DA SILVA, RG 12.176, Id Funcional 2584381-8;\r\nSUBTENENTE BM RR SERGIO RICARDO FERREIRA DA COSTA, RG 18.930, Id Funcional 2607996-8;\r\n, SUBTENENTE BM RR FLAVIO PIRES CARDOSO DA SILVA, RG 12.587, Id Funcional 1876234-4;\r\nSUBTENENTE BM RR HUMBERTO MENDES DA SILVA, RG 15.725, Id Funcional 2654056- 8;\r\nSUBTENENTE BM RR CARLOS ALBERTO PLACIDO, RG 16.209, Id Funcional 2689226-0;\r\nSUBTENENTE BM RR MARCIO CLEMENT CORDEIRO DE CARVALHO, RG 14.011, Id Funcional 2634911-6;\r\nSUBTENENTE BM RR JORGE LUIZ FORTUNATO DE LIMA, RG 15.143, Id Funcional 0611076-2;\r\nSUBTENENTE BM RR JOSE GUILHERME RODRIGUES FERREIRA, RG 12.166, Id Funcional 2601475-0;\r\nSUBTENENTE BM RR IVAN DE OLIVEIRA BRANDAO, RG 16.197, Id Funcional 0611430-0;\r\nCORONEL BM RR ALEXANDRE DA SILVA ROCHA, RG 17.469, Id Funcional 2613466-7;\r\n1º SARGENTO BM RR JOSIAS SILVA DE ALMEIDA, RG 22.136, Id Funcional 0590731-4;\r\nSUBTENENTE BM RR JOSE CARLOS FERREIRA DE BARROS, RG 12.369, Id Funcional 2616932-0;\r\nEX - CAPITÃO BM ANAUHAN SOARES DE SENA SALES, RG 49.130, Id Funcional 5013015-3;\r\nEX - SUBTENENTE BM JOÃO CARLOS DE ANDRADE PONTES, RG 27.300, Id Funcional 2644326-0;\r\nEX - 3º SARGENTO BM JULIO CESAR AGUIAR DE CARVALHO RESENDE, RG 44.075, Id Funcional 4341946-1;\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ nº 1.224, de 07 de junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2539196\r\n"
        ],
        "2539199": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa Tecnitest Elétrica e Ar Condicionado Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.240.596/0001-44, no valor total de R R 3.285.812,00 (três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e doze reais), referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução de Climatização de Precisão, contemplando equipamentos, transporte horizontal e vertical, instalação, configuração, testes e treinamento especializado para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), oriunda do Pregão Eletrônico nº 151/2023 - SEPM.\r\nId: 2539199\r\n"
        ],
        "2539200": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/008918/2023, a favor da MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORAÇÕES LTDA, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2539200\r\n"
        ],
        "2539201": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- LUDMILA VASCONCELOS BILLIO, Id. Func. nº 4400207-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nDE 11.01.2024\r\n- ANTONIO CARLOS BARBOZA, Id. Func. nº 2064515-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2018 a 30/07/2023.\r\nId: 2539201\r\n"
        ],
        "2539202": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\no funcionamento do CFC MAIS QUE VENCEDOR LTDA MEregistro DH AB/1240,no endereço funcional Estrada da Posse, nº 1885 - Loja A - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CFC S E S II LTDA MEregistro DH AB/1239, no endereço funcional Avenida Doutor Salles Teixeira, nº 480 - Lote 39 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ.\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA PAIOL LTDA MEregistro DH AB/1238,no endereço funcional Rua Major Leite de Castro, nº 589 - Paiol de Pólvora - Nilópolis - RJ.\r\nId: 2539202\r\n"
        ],
        "2539236": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 286/2023 SES em favor da empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (CNPJ 73.856.593/0001-66), no valor de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 2539236\r\n"
        ],
        "2539237": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/01/2024\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - COMANDO DA AERONÁUTICA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2539237\r\n"
        ],
        "2539239": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 11/01/2024 \r\n- Considerando a instrução processual e com base no ato de autorização da Ordenadora de Despesas carreado no Despacho de Encaminhamento de Processo 53617715, o procedimento de Chamamento Público nº 004/2023 para o credenciamento e posterior contratação de Unidades de Assistência de Alta Complexidade, para assistência aos portadores de má formação congênita, que necessitem de tratamento cirúrgico neonatal e pediátrico, na faixa etária de 0 a 18 anos, podendo incluir assistência à mulher durante o parto e o puerpério imediato, em casos de diagnóstico confirmado no pré-natal, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, conforme especificações, condições e obrigações dispostas no Edital do referido Chamamento. Por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente e, mais especificamente, com o artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, estão documental e tecnicamente HABILITADOS para assinatura dos Termos de Credenciamento junto à SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento instituída, os seguintes participantes:\r\n\r\n\r\nOPÇÃO 1 (Parto + procedimento de NEO)\r\n01\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\n00.247.125/0002- 00\r\nNITERÓI\r\nMETROPOLITANA II\r\n-\r\n-\r\n10\r\n02\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE NEOMATER LTDA\r\n33.793.421/0001- 76\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMETROPOLITANA I\r\n20\r\n38\r\n20\r\n03\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA. - PERINATAL BARRA\r\n33.419.482/0002- 59\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMETROPOLITANA I\r\n4\r\n15\r\n15\r\n04\r\nCLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA\r\n08.026.117/0001- 56\r\nNILÓPOLIS\r\nMETROPOLITANA I\r\n28\r\n20\r\n-\r\n05\r\nCEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA. (NICOLA ALBANO)\r\n39.695.945/0001- 00\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n4\r\n4\r\n-\r\n06\r\nCENTRO PEDIÁTRICO DE SAÚDE INTEGRADA LTDA.\r\n37.076.194/0001- 19\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMETROPOLITANA I\r\n-\r\n-\r\n15\r\n07\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\n35.917.970/0007- 26\r\nVOLTA REDONDA\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n-\r\n-\r\n2\r\n08\r\nIMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A (CHN COMPLEXO HOSPITALAR DE NITEROI)\r\n60.884.855/0012- 07\r\nNITERÓI\r\nMETROPOLITANA II\r\n-\r\n-\r\n4\r\n09\r\nHOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A\r\n(JUTTA BATISTA HOSPITAL PEDIÁTRICO)\r\n31.635.857/0002- 92\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMETROPOLITANA I\r\n-\r\n-\r\n10\r\nId: 2539239\r\n"
        ],
        "2539242": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26/12/2023\r\n- MONIQUE SCHMID LIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.102-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LUCIA ELENA FERREIRA FRANCISCO GUIMARÃES, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.063.513-0, período base de 30/08/2017 a 29/08/2022.\r\n- LUIS FELIPE CHAGAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.329-0, período base de 29/03/2014 a 28/03/2019.\r\n- WATUSE MIRIAN DE JESUS GERALDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.090.436-1, período base de 13/04/2016 a 12/04/2021.\r\n- VIVIANE DE MORAES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.033.658-0. O servidor a 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 06/11/2012 a 05/11/2017, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CRISTHIANNE NOGUEIRA CARVALHO PONCE DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.339-2, períodos base de 20/02/2012 a 20/04/2017 e de 21/04/2017 a 20/04/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- RENATA BASTOS CABRAL PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.884-9, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, 07/03/1999 a 31/03/2004, 01/04/2004 a 08/05/2009, 09/05/2009 a 24/05/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022. \r\n- SOLANGE APARECIDA GUIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.088-5, períodos base de 03/03/1998 a 16/04/2003, 17/04/2003 a 16/04/2008, 17/04/2008 a 16/04/2013, 17/04/2013 a 16/04/2018 e de 17/04/2018 a 17/04/2023. \r\n- GRASIELE DE SOUZA VAZ DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.848-3. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/12/2023\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/12/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.801.295/2012 \r\nOnde se lê: ... DEBORA ESTEVES BARRETO DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se ... DÉBORA ESTEVES DE OLIVEIRA...\r\nId: 2539242\r\n"
        ],
        "2539250": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "IAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.01.2023\r\nConsiderando o exposto na manifestação da Superintendência de Informática, área técnica competente, contida em doc. SEI 66752782, e por força da Portaria JUCERJA nº 1.882, de 07 de julho de 2021, ACOLHO a decisão do Pregoeiro, no sentido de NEGAR PROVIMENTO à impugnação interposta pela empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., aos termos do Edital do Pregão Presencial nº 004/2023.\r\nConsiderando o exposto na manifestação da Superintendência de Informática, área técnica competente, contida em doc. SEI 66750519, e por força da Portaria JUCERJA nº 1.882, de 07 de julho de 2021, ACOLHO a decisão do Pregoeiro, no sentido de NEGAR PROVIMENTO à impugnação interposta pela empresa TRANSFORMATIO TECHNOLOGY LTDA., aos termos do Edital do Pregão Presencial nº 004/2023.\r\nId: 2539250\r\n"
        ],
        "2539251": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/01/2024\r\nANA ELIZA DE FIGUEIREDODe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional DEFIROem caráter permanente.\r\nId: 2539251\r\n"
        ],
        "2539253": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\na licitação referente a “Contratação de serviços técnicos para: Lote 1 - Análise e otimização da gestão das contas de energia; transição energética dos prédios públicos dos Municípios da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (exceto Municípios do Rio de Janeiro, São João de Meriti e Nova Iguaçu), e dos prédios públicos do Estado do Rio de Janeiro (em todas as regiões incluindo os 92 municípios), exceto os Parques de Iluminação Pública dos Municípios do RMRJ; Lote 2 - Contratação de serviços técnicos para a estruturação e suporte ao processo licitatório de contrato de Parceria Público-Privada (PPP) des tinado à eficiência energética, gestão, ampliação, modernização, operação e manutenção do Parque de Iluminação Pública da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (exceto Municípios do Rio de Janeiro, São João de Meriti e Nova Iguaçu), à empresa INDUCTA SOLUÇÃO EM ENERGIA LTDA Comércio e Serviço, inscrita no CNPJ sob o nº 28.586.726/0001-77, com o valor total de R 56.300.000,00 (cinquenta e seis milhões e trezentos mil reais).\r\nId: 2539253\r\n"
        ],
        "2539254": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 11/01/2024\r\n, tendo em vista delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3.152, de 12 de setembro de 2023, publicada no DOERJ de 13 de setembro de 2023, conforme artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25, , do referido diploma legal, para o credenciamento e posterior contratação de Unidades de Assistência de Alta Complexidade para assistência aos portadores de má formação congênita, que necessitem de tratamento cirúrgico neonatal e pediátrico, na faixa etária de 0 a 18 anos, podendo incluir assistência à mulher durante o parto e o puerpério imediato, em casos de diagnóstico confirmado no pré-natal, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, conforme especificações, condições e obrigações dispostas no Edital de Chamamento Público nº 004/2023.\r\nId: 2539254\r\n"
        ],
        "2539268": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " \r\na decisão veiculada no Acórdão n° 3.245/2023do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno (doc. SEI 63161380). \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nprovisoriamente a ocupação, ao Município de Niterói, do imóvel situado na Praça Fonseca Ramos s/n°, parcelas correspondentes aos pavimentos térreo, 3°, 4° (parte), 5° (parte), 6°, 7° e 8°, Centro, Município de Niterói, é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro de Imóveis (doc. 50767408) e as respectivas plantas de localização (doc.61334290 - anexadas ao laudo de avaliação), existentes no processo supracitado. A partir desta data o Município de Niterói fica responsável pela guarda, conservação, manutenção e ciente da necessidade do pagamento de eventuais tributos e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel, parcelas supracitadas, e/ou decorrentes do seu uso. O Município de Niterói recebe, juntamente com esta autorização, a planta do imóvel, com demarcação das parcelas, elaborada pelo setor competente da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial - SUBGAP/SECC. Motiva a expedição desta autorização o pleito de manutenção, no local, das atividades desenvolvidas por órgãos e entidades, tudo vinculado às competências constitucionais e legais exercidas pelo Município de Niterói. O referido ente federativo está ciente que outras parcelas da edificação são ocupadas por órgãos e entidades estaduais, aplicando-se ao caso as disposições do Decreto Estadual n° 41.124/08 que trata do compartilha mento imobiliário no âmbito o Estado do Rio de Janeiro. Esta autorização provisória tem prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura deste documento, e revoga qualquer autorização anterior. A celebração do Termo de Cessão de Uso pressupõe a apresentação do projeto para execução das intervenções apontadas no Relatório de Vistoria (doc. 53084455) e dependerá de autorização governamental observando os ditames da Lei Complementar Estadual nº 08/77.\r\nId: 2539268\r\n"
        ],
        "2539278": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2024\r\na prorrogação do 1º SGT PM RG 75.738 JORGE PEREIRA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Macaé exercendo suas atividades no GSI/Macaé no Gabinete de Prefeito, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de julho de 2023, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na prorrogação do 2º SGT PM RG 82.990 ALAN GOMES PORTO , do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Macaé exercendo suas atividades no GSI/Macaé no Gabinete de Prefeito, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de julho de 2023, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na prorrogação do 3º SGT PM RG 86.673 ALAN DE OLIVEIRA LIMA , do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Macaé exercendo suas atividades no GSI/Macaé no Gabinete de Prefeito, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05 de março de 2023, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do 1º Sargento PM (RG 80.651) ANA PAULA CUSTÓDIO MONTEIRO, Identidade Funcional 4.183.583-2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no COE, para a Casa Militar do GSI, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º Sargento PM (RG 64.785) ALEX FERNANDES DE MELO, Identidade Funcional 2.248.752-2, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do 3º Sargento PM (RG 89.921) JOSIENNE CARTAXO BARROS BALTAZAR ATHAYDE, Identidade Funcional nº 4.401.169-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 31º BPM, para a Casa Militar do GSI, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º Sargento PM (RG 77.395) CARLOS ROBERTO SALES DA SILVA, Identidade Funcional nº 592.689-0, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022. \r\nId: 2539278\r\n"
        ],
        "2539285": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 11 DE JANEIRO DE 2024\r\nINDEFIRO o requerimento formulado por Alexandre Falseth, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-150063/004069/2021,cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2539285\r\n"
        ],
        "2539293": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/01/2024\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/01/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000191/2023.\r\nOnde se lê: 11/01/2023.\r\nLeia-se: 11/01/2024.\r\nId: 2539293\r\n"
        ],
        "2539294": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " \r\nDE 11/01/2024\r\n- ISABEL CRISTINA FERREIRA DINIZ, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 5.146.857-3 - 2022 dias ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.\r\n- GERMANO CABRAL GALLO, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional n° 564.820-3 - 1.183 dias à Eletronuclear.\r\n- JOÃO VICTOR MENDANHA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 5.146.598- 1 - 2.170 dias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ HENRIQUE AMORIM CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.147.789-0 - 2.362 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- MAICON LUIS SEVERINO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.147.794-7 - 4.112 dias à E.B.C.T.\r\n- MARCELO DE AZEVEDO LEITE, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 571.116-9 - 368 dias à Caixa Econômica Federal.\r\n- MAURO GONÇALVES DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 5.146.865-4 - 1.260 dias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MAURO GONÇALVES DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 5.146.865-4 - 652 dias à Prefeitura da Cidade de Armação de Búzios.\r\n- MAURO GONÇALVES DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 5.146.865-4 - 274 dias à ALERJ.\r\n- MAURO GONÇALVES DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 5.146.865-4 - 1.281 dias ao ANCINE (autarquia federal).\r\n- NINA SANIDEI DE MIRANDA BARCELOS, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 5.146.624- 4 - 1.377 dias à Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n- NINA SANIDEI DE MIRANDA BARCELOS, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 5.146.624- 4 - 2.037 dias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PALOMA BEATRIZ SANTOS MARQUES DE OLIVEIRA, Investigador Policial, ID. Funcional n° 4.281.605-0 - 5.994 dias ao DETRO.\r\n- PAULO ROBERTO SINFOROSO, Papiloscopista Policial, ID. Funcional n° 4.218.107-0 - 1.113 dias como aluno aprendiz na CEFET.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- MARCELO DA SILVA NUNES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 565.667-2 - 521 dias.\r\n- MARCELO DE AZEVEDO LEITE, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 571.116-9 - 1.358 dias.\r\n- MARCO ANTONIO AFONSO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 571.276-9 - 2.176 dias.\r\n- PAULO RENATO SINFOROSO, Papiloscopista Policial, ID. Funcional n° 4.218.107-0 - 1.214 dias.\r\n- RAFAEL DE SOUZA LIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 4.192.543-2 - 2.271 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MAURO GONÇALVES DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 5.146.865-4 NDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágio jurídico no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2539294\r\n"
        ],
        "2539297": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no cancelamento do Relacionamento nº 340 SIE/RJ do estabelecimento Fica Bem Alimentos LTDA, classificado como Casa Atacadista, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2539297\r\n"
        ],
        "2539301": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nJORGE VANZELOTE BARQUETTE, . DESAVERBE-SE, a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 01/07/2003 a 14/09/2003, 15/09/2003 a 16/01/2006, 19/01/2006 a 17/07/2009 e 18/07/2009 a 14/10/2009, totalizando 2283 (dois mil, duzentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício, que foram concedidos através do despacho de 06/06/2013, publicado no DO de 13/06/2013.\r\nId: 2539301\r\n"
        ],
        "2539317": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SUZI GONÇALVES DA SILVA, AGENTE PREVIDENCIÁRIO, matrícula 20608632 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 08/08/2015.\r\nId: 2539317\r\n"
        ],
        "2539318": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- LUIZ ANTONIO NUNES DE SANT ANNA, TECNICO PREVIDENCIÁRIO, matrícula nº 32149638 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 14/11/2017.\r\nId: 2539318\r\n"
        ],
        "2539319": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licença para desempenho de estágio probatório em nome deAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO, Assistente Previdenciário, ID. Funcional nº 41841530a contar de 27/12/2023.\r\nId: 2539319\r\n"
        ],
        "2539320": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10.01.2024\r\nROBERTO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18 parágrafo 2º, do Decreto- Lei nº 220/75, a contagem em dobro dode férias não gozada, conforme solicitado pelo servidor.\r\nId: 2539320\r\n"
        ],
        "2539322": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico PE 148/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIINFECCIOSOS, em favor da empresa: DROGAFONTE LTDA (08.778.201/0001-26), para os itens 01, 03, 06, e 19, no valor de R 220.017,00 (duzentos e vinte mil e dezessete reais); DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (76.386.283/0001- 13), para os itens 05 e 16, no valor de R 82.072,80 (oitenta e dois mil, setenta e dois reais e oitenta centavos); ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL) (05.439.635/0004-56), para os itens 07 e 08, no valor de R 454.500,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais); DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02.520.829/0001-40), para os itens 09 e 15, no valor de R 70.072,50 (setenta mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), para o item 10, no valor de R 39.709,32 (trinta e nove mil setecentos e nove reais e trinta e dois centavos); DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.216.957/0001-20), para os itens 11 e 13, no valor de R 162.568,50 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.418.191/0001-95), para os itens 12 e 18 no valor de R 82.874,40 (oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos); BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001- 90), para o item 14, no valor de R 30.626,10 (trinta mil, seiscentos e vinte e seis reais e dez centavos); ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (31.504.080/0001-46), para o item 17, no valor de R 22.599,60 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) valor total global adjudicado dos itens 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 é de R 1.167.863,97 (um milhão cento e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos). Restando FRACAS SADOS os itens 02 e 04. Despacho de homologação (doc. SEI 66198003).\r\nId: 2539322\r\n"
        ],
        "2539323": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/01/2024\r\na dívida em favor da empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no valor de R 88.242,00 (oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais). Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 3674 de 15 de maio de 2023, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância.\r\nId: 2539323\r\n"
        ],
        "2539326": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n- Considerando o Relatório Final e o Parecer nº 60/2023/CENTRAL/ASSJUR-MGV, sob os indexadores SEI nºs 55786861 e 49458420, referentes a apuração de responsabilidades relativo ao Termo de Cessão de Uso, firmado entre a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Instituto Brasileiro de Ensino e Serviços Técnicos - IBEST, no âmbito do processo administrativo n° E-10/003/298/2016, - Aplicação da pena de multa, no valor de R 67.259,41 (sessenta e sete mil e duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos);- Pela continuação do acompanhamento dos pagamentos dos valores devidos relativos às prestações mensais, que perfazem o valor total de R 480.420,34 (quatrocentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e quatro centavos), estes foram contemplados no acordo realizado em 30 de dezembro de 2022 e juntados no processo judicial de nº 007127-83.2020.8.19.0001, index 49457814, dando ciência a esta Presidência - PRESI e em caso de descumprimento, sejam tomadas as providências administrativas junto à ASSJUR;-Proibição de Participação em Licitação pelos próximos dois anos.\r\nId: 2539326\r\n"
        ],
        "2539331": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nROSELI DA CUNHA SANTOS DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5002551-9, ID 3557734-7, período base de 21/03/2014 a 04/04/2019.\r\nDENISE MELLO DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 50250716-6, ID 3820224-7, período base de 13/11/2018 a 22/11/2023.\r\nGREICE DANTAS MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 0833594-5, ID 3729066-5, período base de 02/09/2018 a 15/11/2023.\r\nDINA DE SOUZA MOURA, Prof. Doc. II, mat. n° 0252528-5, ID 3831541-6, período base de 17/11/2018 a 16/11/2023.\r\nDINA DE SOUZA MOURA, Prof. Doc. II, mat. n° 0805654-1, ID 3831541-6, período base de 17/11/2018 a 16/11/2023.\r\nALEXANDRA ROSA COUTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0921838-9, ID 4277912-0, período base de 14/06/2017 a 13/06/2022.\r\nALEXANDRA ROSA COUTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0955232-4, ID 4277912-0, período base de 14/06/2017 a 13/06/2022.\r\nELIANE PORTELLA, Prof. Doc. I, mat. n° 0915693-6, ID 4273249-2, período base de 10/07/2017 a 09/07/2022.\r\nROSANGELA BRUNET PEREIRA, Merendeira, mat. n° 5005872-6, ID 3588407-0, período base de 24/05/2018 a 23/05/2023.\r\nPRISCILA REIS ALMEIDA CANDIDO, Inspetor de Alunos, mat. n° 3051066-3, ID 5020766-0, período base de 29/04/2017 a 10/05/2022.\r\nELISIANE SOARES GOMES, Assistente Executiva, mat. n° 3041633-3, ID 5014144-9, período base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\nFABIANA SANCHES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 3046505-8, ID 4366401-6, período base de 01/07/2016 a 04/07/2021.\r\nMONIQUE SANT ANA SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 0970968-4, ID 4215227-5, período base de 21/04/2018 a 19/07/2023.\r\nREGINA SUELI DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. n° 5005108-5, ID 3578786-4, período base de 12/11/2017 a 06/12/2022.\r\nNILBERTI ASSIS DUARTE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 3030537-9, ID 4386428-7, períodos base de 18/06/2012 a 17/06/2017; 18/06/2017 a 17/06/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nISABELA MARIA SIGGELKOW DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 0831004-7, ID 4038087-4, períodos base de 09/02/2003 a 08/07/2008; 09/02/2008 a 28/02/2013; 21/01/2016 a 21/03/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nROSANGELA OLIVIERA HADDAD, Prof. Doc. II, mat. n° 5004336-3, ID 3803287-2, períodos base de 10/12/1999 a 03/01/2005; 01/12/2007 a 10/01/2013; 11/01/2013 a 16/01/2018; 17/01/2018 a 31/01/2023. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nSIMONE SANTOS VALLADAO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. n° 5005168-9, ID 3583034-4.\r\nRENATA HELENA DOS SANTOS BURICHE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0966849-2, ID 4390671-0.\r\nTUANE DOS SANTOS MORAES SCANONI, Prof. Doc. I, ID 5146613-9.\r\nADRIANA PINHEIRO SERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0945320-0, ID 4332224-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2539331\r\n"
        ],
        "2539336": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2539336\r\n"
        ],
        "2539348": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- SYMONE MUNAY, Técnico de Comunicação Social, Id. Funcional nº 1960993-0 - o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEDEIS nº 067 de 26 de abril de 2011, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º § 1º, da citada Resolução.\r\nId: 2539348\r\n"
        ],
        "2539350": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidões de Tempo de Contribuição nº 49/2020 e nº 50/2020 de DELCIENE DA CONCEIÇÃO MOURA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 08 de março de 2021.\r\nId: 2539350\r\n"
        ],
        "2539351": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 010/2014 de ANA KARLA FERREIRA DOS SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 30 de março de 2015.\r\nId: 2539351\r\n"
        ],
        "2539384": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/11/2023\r\na realização da despesa com base no Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos do artistano projeto \"ANIME FEST FAN\", tendo como favorecida ADRIAN BERGO TATINI , CNPJ/MF sob o nº 26.713.287/0001-90, despesa no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) que correrá à conta do PROGRAMA DE TRABALHO: 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa: 3390.39.27 e Fonte de Recurso: FR 1.500.100 e a despesa autorizada com base no art.26 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo.\r\n*Omitido no D.O. do dia 10/11/2023.\r\nId: 2539384\r\n"
        ],
        "2539386": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/12/2023\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal n° 8.666, de \r\n21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pela banda SWING & SIMPATIA, tendo como favorecida a empresa KATIA CILENE OLIVEIRA 29644071859, CNPJ/MF sob o nº 32.565.126/0001-08, despesa no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\n*Omitido no D.O. do dia 08/12/2023.\r\nId: 2539386\r\n"
        ],
        "2539387": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nSEI- 270131/000518/2023 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo n° SEI- 270057/000581/2022; o referido certame, no valor de R 121.031,06 (cento e vinte e um mil, trinta e um reais e seis centavos), com o seguinte prestador: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI, CNPJ: 29.640.612/0001-20.\r\nId: 2539387\r\n"
        ],
        "2539407": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " \r\nDE 21.12.2023\r\na dispensa de licitação, referente a prestação de serviços de correio eletrônico, para atender às necessidades da AGENERSA, conforme Termo de Referência doc. SEI nº 61967226, com fundamento no artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8666/1993, de acordo com parecer da Procuradoria da AGENERSA, doc. SEI nº 64597667 e disponibilidade orçamentária e financeira, doc. SEI nº 63167451.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2023\r\nId: 2539407\r\n"
        ],
        "2539426": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 08/01/2024\r\na redução em metade da carga horária de FLAVIO DANIEL LOPES DE FARIAS, ID. Funcional nº 51238039, vínculo 1 (matrícula nº 31516024), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2539426\r\n"
        ],
        "2539428": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2024\r\n- REJANE BRANDÃO SIQUEIRA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Ea acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nMARA BRITO DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 226.376-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- NAILDES DE SOUZA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA OLIVEIRA, ID Funcional 31499040, Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 192.121-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- EDILSON BRASIL LEITE, ID Funcional 31636748, Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Farmacêutico/Bioquímico, matrícula 17310-1 (Prefeitura Municipal de Itaocara).\r\n- LILIAN CHRISMAN DE MACEDO SOUZA, ID Funcional 5802717, Técnico de Nível Superior/Médico, vínculo 1 (Fundação Leão XIII) e Médico, matrícula 54500676 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nOLIVEIRA, ID Funcional 26003040,Tenente Coronel BM/Dentista, vínculo 1 (SEDEC/CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 215.102-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUIZ EDUARDO THEDIM BRANT, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 82.0014-21 (Marinha do Brasil).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2539428\r\n"
        ],
        "2539456": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 08/01/2024\r\na redução em metade da carga horária de MAURICIO DE PAULA OLIVEIRA, Id. Funcional 41782020, vínculo 1 (Matrícula 224558-7) e vínculo 2 (Matrícula 3151591-9), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2539456\r\n"
        ],
        "2539460": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2024\r\n-MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA, ID 43368573. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de09/09/2018 a 08/09/2023.\r\n-CRISTIANE SOARES NASCIMENTO, ID 42697140. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/03/2017 a 18/03/2022.\r\n-LUIZ SERGIO DA SILVA PEREIRA JUNIOR, ID 43368018. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/09/2018 a 21/10/2023.\r\n-PAOLA SANTA CRUZ TORQUATO, ID 50911201. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 17/08/2023.\r\n-ALEYNE CRISTINA SILVA SOUZA, ID 50106627. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/02/2018 a 20/05/2023.\r\n-ANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR, ID 50098802. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\n-FERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBO, ID 43884660. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\n-FREDERICO BRUNO MATEUS HERINGER, ID 50911805. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/10/2018 a 15/10/2023.\r\n-RODRIGO FERNANDES, ID 41960785. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/10/2018 a 21/10/2023.\r\n-JOSE CARLOS DE ARAUJO, ID 50127918. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 09/09/2023.\r\n-CLAUDIA MEDEIROS SOUZA, ID 43211380. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/08/2018 a 27/10/2023.\r\n-SERGIO ALMEIDA FIRMINO, ID 20061641. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/12/2016 a 15/12/2021.\r\n-MARCIA CRISTINA DA SILVA RAMOS, ID 20079176. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/10/2017 a 12/12/2022.\r\n-RAFAEL NUNES, ID 50913042. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 17/09/2023.\r\n-JANAINA DOS SANTOS BISPO, ID 43334857. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/08/2018 a 01/10/2023.\r\n-ANDERSON GONCALVES RIBEIRO, ID 43182224. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de06/01/2018 a 05/01/2023.\r\n-BRUCE LENNON MATTOS PEREIRA, ID 50126067. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 10/07/2023.\r\n-MARCUS MORENO NEVES, ID 50912763. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 01/09/2023.\r\n-ADLER VINICIUS AVELINO DA ROCHA, ID 50106660. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/02/2018 a 04/02/2023.\r\n-MARCIO ALEXANDRE LEVY, ID 19669259. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/10/2018 a 18/11/2023.\r\n-JOSE PAULO DE MORAIS SOUZA, ID 19984529. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/09/2018 a 20/10/2023.\r\nDE 09/01/2024\r\n- RALPH CORDEIRO ALVIM, ID 50128760 , Período Base de 11/08/2018 a 10/08/2022 (Despacho de15/09/2023, publicado no Diário Oficial de 19/09/2023), referente à Licença Prêmio.\r\nId: 2539460\r\n"
        ],
        "2539472": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TÉRCIO BRUNO MARINS SANTOS DOS SANTOS, na qualidade de DEPENDENTE - MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado TERENCIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2094244-3 do(a) FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2539472\r\n"
        ],
        "2539473": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VERA LUCIA FERNANDES RIBEIRO, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JERONYMO FERNANDES, ID Funcional nº 5061014-7 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, WANIA LUCIA FERNANDES DE CARVALHO, na qualidade de FILHA MAIOR, jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JERONYMO FERNANDES, ID Funcional nº 5061014-7 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2539473\r\n"
        ],
        "2539474": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA STELLA DE MACEDO SA LEITE, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DELMONT LEITE, ID Funcional nº 2929473-8 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2539474\r\n"
        ],
        "2539475": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUIZA GONÇALVES SILVEIRA KLOH CARNEVALLI, na qualidade de NETA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO CARNEVALLI, ID Funcional nº 2976914-0 do(a) SEPOL, uma vez somente existe previsão legal para manutenção de alimentos para ex-conjugue ou companheira e que neta não faz parte do rol de beneficiários elencados no art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017. \r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MAIRA GONÇALVES SILVEIRA KLOH CARNEVALLI, na qualidade de NETA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO CARNEVALLI, ID Funcional nº 2976914-0 do(a) SEPOL, uma vez somente existe previsão legal para manutenção de alimentos para ex-conjugue ou companheira e que neta não faz parte do rol de beneficiários elencados no art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2539475\r\n"
        ],
        "2539479": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA ELIZABETH MARTINS COUTINHO, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HELCIO COUTINHO, ID Funcional nº 4149150-5 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a)\r\nId: 2539479\r\n"
        ],
        "2539480": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, HILDA LUCE DE SOUZA ROCHA, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NILTON CLAVERIE DA SILVA ROCHA, ID Funcional nº 5052744-4 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJ/RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2539480\r\n"
        ],
        "2539481": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ISMAEL DA SILVA MARTINS, na qualidade de VIÚVO(A), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOY MOREIRA LEMOS MONTEIRO, ID Funcional nº 402375-7 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2539481\r\n"
        ],
        "2539482": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA BORGES, na qualidade de Filho(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALBERTO BORGES FILHO, ID Funcional nº 834323-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2539482\r\n"
        ],
        "2539483": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOÃO FERNANDES, na qualidade de PAI, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JAILTON DE MATOS FERNANDES, ID Funcional nº 2496764-5 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2539483\r\n"
        ],
        "2539484": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PAULO CEZAR DA SILVA REIS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALDA DA CRUZ SODRÉ REIS, ID Funcional nº 529682-0 do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2539484\r\n"
        ],
        "2539485": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 208/2016 de CELIA DA SILVA ROMANO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 23 de agosto de 2016.\r\nId: 2539485\r\n"
        ],
        "2539489": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n01/2024\r\no Pronunciamento nº 001/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATHEUS AMORIM MOTA, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes”, situado em Portimão, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2539489\r\n"
        ],
        "2539492": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 27/11/2023 a 16/12/2023 (20 dias). Louvada nas informações prestadas pelo chefe imediato, .\r\nId: 2539492\r\n"
        ],
        "2539493": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43343058, correspondente ao período de 21/11/2023 a 03/12/2023 (13 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 27/11/2023 a 06/12/2023 (10 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 27/11/2023 a 06/12/2023 (10 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 09/11/2023 a 28/11/2023 (20 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 18/11/2023 a 25/11/2023 (8 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 11/12/2023 a 20/12/2023 (10 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 21/11/2023 a 20/12/2023 (30 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 01/12/2023 a 20/12/2023 (20 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19223463, correspondente ao período de 01/12/2023 a 10/12/2023 (10 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 01/12/2023 a 10/12/2023 (10 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 20/11/2023 a 19/12/2023 (30 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19234457, correspondente ao período de 20/11/2023 a 04/12/2023 (15 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 04/12/2023 a 13/12/2023 (10 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 04/12/2023 a 10/12/2023 (7 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 04/12/2023 a 10/12/2023 (7 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 05/12/2023 a 05/12/2023 (1 dia).\r\n- JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872808, correspondente ao período de 05/12/2023 a 06/12/2023 (2 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 05/12/2023 a 06/12/2023 (2 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 05/12/2023 a 05/12/2023 (1 dia).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43833624, correspondente ao período de 06/11/2023 a 20/11/2023 (15 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871836, correspondente ao período de 04/12/2023 a 15/12/2023 (12 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 04/12/2023 a 15/12/2023 (12 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991306, correspondente ao período de 06/12/2023 a 13/12/2023 (8 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 03/12/2023 a 18/12/2023 (16 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 06/12/2023 a 07/12/2023 (2 dias).\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 01/12/2023 a 07/12/2023 (7 dias).\r\n- ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 20390327, correspondente ao período de 03/12/2023 a 18/12/2023 (16 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19222955, correspondente ao período de 11/12/2023 a 20/12/2023 (10 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 05/12/2023 a 19/12/2023 (15 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 06/12/2023 a 13/12/2023 (8 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 20/12/2023 a 29/12/2023 (10 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992248, correspondente ao período de 20/11/2023 a 19/12/2023 (30 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992248, correspondente ao período de 20/12/2023 a 29/12/2023 (10 dias).\r\n- JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872808, correspondente ao período de 11/12/2023 a 20/12/2023 (10 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 11/12/2023 a 20/12/2023 (10 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 11/12/2023 a 20/12/2023 (10 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 18/11/2023 a 25/11/2023 (8 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 27/11/2023 a 16/12/2023 (20 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 10/12/2023 a 25/12/2023 (16 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 11/12/2023 a 20/12/2023 (10 dias).\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19215665, correspondente ao período de 06/12/2023 a 31/12/2023 (26 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143727, correspondente ao período de 06/12/2023 a 31/12/2023 (26 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 14/12/2023 a 31/12/2023 (18 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 01/12/2023 a 31/12/2023 (31 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 01/12/2023 a 31/12/2023 (31 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 14/11/2023 a 18/11/2023 (5 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 09/12/2023 a 31/12/2023 (23 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 14/11/2023 a 18/11/2023 (5 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 09/12/2023 a 31/12/2023 (23 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 09/12/2023 a 31/12/2023 (23 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991268, correspondente ao período de 01/12/2023 a 31/12/2023 (31 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 01/12/2023 a 31/12/2023 (31 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 01/12/2023 a 25/12/2023 (25 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 24/11/2023 a 28/11/2023 (5 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 30/11/2023 a 19/12/2023 (20 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 30/11/2023 a 19/12/2023 (20 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991683, correspondente ao período de 01/12/2023 a 31/12/2023 (31 dias).\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 04/12/2023 a 13/12/2023 (10 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 04/12/2023 a 13/12/2023 (10 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 20/12/2023 a 29/12/2023 (10 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 10/12/2023 a 25/12/2023 (16 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 19/11/2023 a 27/11/2023 (9 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 19/11/2023 a 27/11/2023 (9 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 28/11/2023 a 11/12/2023 (14 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 17/12/2023 a 31/12/2023 (15 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 01/12/2023 a 31/12/2023 (31 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991411, correspondente ao período de 01/12/2023 a 31/12/2023 (31 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 01/12/2023 a 25/12/2023 (25 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954998, correspondente ao período de 16/12/2023 a 31/12/2023 (16 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 17/12/2023 a 31/12/2023 (15 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665957, correspondente ao período de 11/12/2023 a 20/12/2023 (10 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 01/12/2023 a 31/12/2023 (31 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 21/11/2023 a 20/12/2023 (30 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 01/12/2023 a 31/12/2023 (31 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 01/12/2023 a 15/12/2023 (15 dias).\r\n- CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 5702151, correspondente ao período de 11/12/2023 a 13/12/2023 (3 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 27/11/2023 a 11/12/2023 (15 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 12/12/2023 a 13/12/2023 (2 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 12/12/2023 a 21/12/2023 (10 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 12/12/2023 a 21/12/2023 (10 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19230931, correspondente ao período de 20/12/2023 a 29/12/2023 (10 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 20/12/2023 a 29/12/2023 (10 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 01/12/2023 a 31/12/2023 (31 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43878784, correspondente ao período de 01/12/2023 a 31/12/2023 (31 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19216050, correspondente ao período de 20/12/2023 a 29/12/2023 (10 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 05/12/2023 a 05/12/2023 (1 dia).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 19/12/2023 a 28/12/2023 (10 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 01/12/2023 a 16/12/2023 (16 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 13/11/2023 a 24/11/2023 (12 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991241, correspondente ao período de 01/12/2023 a 15/12/2023 (15 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991675, correspondente ao período de 11/12/2023 a 19/12/2023 (9 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 21/11/2023 a 20/12/2023 (30 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 01/12/2023 a 31/12/2023 (31 dias).\r\n- LUCAS LEONIDO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992272, correspondente ao período de 11/12/2023 a 20/12/2023 (10 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991250, correspondente ao período de 20/12/2023 a 29/12/2023 (10 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 01/12/2023 a 01/01/2024 (32 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 13/11/2023 a 24/11/2023 (12 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992264, correspondente ao período de 20/12/2023 a 25/12/2023 (6 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991357, correspondente ao período de 16/12/2023 a 01/01/2024 (17 dias).\r\n- ELOISE GURALH DA SILVEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991390, correspondente ao período de 20/12/2023 a 29/12/2023 (10 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 13/12/2023 a 25/12/2023 (13 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43833624, correspondente ao período de 17/12/2023 a 31/12/2023 (15 dias).\r\n.\r\nId: 2539493\r\n"
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        "2539494": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954823, correspondente ao período de 30/11/2023 a 29/12/2023 (30 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 01/12/2023 a 17/12/2023 (17 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 18/12/2023 a 01/01/2024 (15 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 03/12/2023 a 31/12/2023 (29 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 30/11/2023 a 29/12/2023 (30 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666040, correspondente ao período de 22/12/2023 a 29/12/2023 (8 dias).\r\n- CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213344, correspondente ao período de 11/12/2023 a 20/12/2023 (10 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 21/12/2023 a 25/12/2023 (5 dias).\r\n- JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143760, correspondente ao período de 20/12/2023 a 29/12/2023 (10 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954939, correspondente ao período de 26/12/2023 a 05/01/2024 (11 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871836, correspondente ao período de 06/11/2023 a 20/11/2023 (15 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954777, correspondente ao período de 01/12/2023 a 31/12/2023 (31 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 01/12/2023 a 25/12/2023 (25 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 01/12/2023 a 25/12/2023 (25 dias).\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19213158, correspondente ao período de 22/12/2023 a 31/12/2023 (10 dias).\r\n- RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223277, correspondente ao período de 22/12/2023 a 31/12/2023 (10 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 26/12/2023 a 05/01/2024 (11 dias).\r\n- EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231440, correspondente ao período de 30/11/2023 a 19/12/2023 (20 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 21/11/2023 a 20/12/2023 (30 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 21/12/2023 a 25/12/2023 (5 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991241, correspondente ao período de 18/12/2023 a 25/12/2023 (8 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 21/12/2023 a 25/12/2023 (5 dias).\r\n- LUCAS LEONIDO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 21/12/2023 a 25/12/2023 (5 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991330, correspondente ao período de 18/12/2023 a 20/12/2023 (3 dias).\r\n- JULIA VINHAES TORTIMA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230451, correspondente ao período de 01/12/2023 a 31/12/2023 (31 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 01/12/2023 a 31/12/2023 (31 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220740, correspondente ao período de 01/12/2023 a 31/12/2023 (31 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234872, correspondente ao período de 20/12/2023 a 29/12/2023 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2539494\r\n"
        ],
        "2539495": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 26/12/2023 a 04/01/2024 (10 dias). Louvada nas informações prestadas pelo chefe imediato, .\r\nId: 2539495\r\n"
        ],
        "2539496": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 30/11/2023 a 19/12/2023 (20 dias). Louvada nas informações prestadas pelo chefe imediato, AUTORIZO.\r\nId: 2539496\r\n"
        ],
        "2539497": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 20/12/2023 a 25/12/2023 (6 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 26/12/2023 a 04/01/2024 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2539497\r\n"
        ],
        "2539520": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS HENRIQUE MOURA GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, referência. 9, Identidade Funcional 38426846, vínculo 01, matrícula 826322-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2023.\r\nId: 2539520\r\n"
        ],
        "2539523": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 66301414 e 66635783, do recurso administrativo interposto pela empresa AQUILA ENGENHARIA LTDA para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA.\r\nId: 2539523\r\n"
        ],
        "2539525": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/06/2023\r\na impugnação apresentada por em face ao Auto de Infração SUPMAEAI/considerando que a requerente foi autuada, com a penalidade de advertência, por extrair água subterrânea acima do limite diário permitido, que é de 5.000 litros por dia, extrapolando, as sim, os limites da Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, e que só providenciou a regularização, com a abertura do processo de Outorga, após receber as Notificações da SUPMA, acolhendo, assim, a manifestação exposta Serviço de Impugnação e Análise de Autos de Infração \r\nId: 2539525\r\n"
        ],
        "2539526": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/05/2023\r\no requerimento de impugnação apresentado por SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA, mantendo integralmente do Auto de Infração nº SUPMAEAI/00153896 e a sanção de multa simples, no valor de R 3.220,26, acolhendo, portanto, o parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração - SIAI.\r\nId: 2539526\r\n"
        ],
        "2539530": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nCOOTACOM - COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES E AMIGOS DO COLÉGIO MILITAR LTDA. (RJ-714): Com base na análise promovida pela área técnica (65589161), ANDERSON DE SOUZA, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\ncom base na análise técnica (64932044/65007746) e no parecer jurídico (66094462).\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (63588890/64625793/64874697) e parecer jurídico (66056329), a empresa MAYCON Transporte e Turismo Ltda, (nome de fantasia: Matias Transportes), inscrita no CNPJ sob o n° 49.730.123/0001-77, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e utilizando o veículo KXL-7D27 a ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°66258046), o modelo de planta nº 128869814, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12886981\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Sênior Fretamento, com ar condicionado.\r\nChassi\r\nVolkswagen - 9.180 - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n4550 mm\r\nCap. Lotação\r\n28 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\nCom base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°66262197), o modelo de planta nº 12887219, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12887219\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Sênior Fretamento, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi\r\nVolkswagen - 9.180 - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n4550 mm\r\nCap. Lotação\r\n26 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°66253819), o modelo de planta nº 12906823, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12906823\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Paradiso G8 1200, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi\r\nM.BENZ O500 RS 1938 EURO VI\r\nEntre eixos\r\n6860 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nCom base no parecer da área técnica (66241484), o modelo de planta nº 12907053, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Sênior Fretamento, com ar condicionado.\r\nChassi: M. Benz LO 916 Euro VI\r\nDistância entre eixos: 4800 mm\r\nLotação: 28 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A)\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/013217/2023, SEI-100005/013239/2023 E SEI-100005/013541/2023 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nId: 2539530\r\n"
        ],
        "2539531": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- RODRIGO SILVA GUIMARÃES, ID nº 43268218. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 01/01/2018 a 17/03/2023.\r\nRODRIGO SILVA GUIMARÃES, ID nº 43268218. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 08/08/2022.\r\nId: 2539531\r\n"
        ],
        "2539537": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/12/2023\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 422/2023, no valor total R 3.685.144,56 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas, aos pacientes do SUS no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 60243439 e da proposta SEI nº 63377910, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido de 26/12/2023.\r\nId: 2539537\r\n"
        ],
        "2539539": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na adoção de medidas pertinentes ao prosseguimento da celebração de Termo de Cessão de Uso do Imóvel, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-350053/009940/2023, a favor do 36ª BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2539539\r\n"
        ],
        "2539564": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSUELI WOELBERT, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 5366798, vínculo 01, matrícula 51530-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\nMARI-PEPA VICENTE PERROTTA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 8, Identidade Funcional 41148320, vínculo 01, matrícula 798-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 22/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,42.\r\nARILDA RIANI, Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional39774147, vínculo 01, matrícula 110583-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 9 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 247,59, 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 123,80 e Incorporação Gratificação Dir./Sec. Escolar (Lei n º 1026/1986), no valor de R 70,06.\r\nITALA DE ASEVEDO ABRAHAO, Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional 18168515, vínculo 02, matrícula 683224-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 23/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7(Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 181,59 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 78,95.\r\nMARIA LUIZA DE MEDEIROS KRETER, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional 39766110, vínculo 01, matrícula 1208905-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 176,23 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 70,49.\r\nSELMA IZABEL DE MORAES CAMPODONICO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Identidade Funcional 39799263, vínculo 01, matrícula 245330-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 501,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 250,53.\r\nMARIA GERALDA DIAS FERREIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional 37892525, vínculo 01, matrícula 1205182-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei n º 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSTELLA MARIA BREDER DOS SANTOS, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 38870550, vínculo 01, matrícula 23670-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 132,64.\r\nLEILDA MAGALHAES PEREIRA, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional 41310020, vínculo 02, matrícula 162589-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38, 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82 e Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 25,00. \r\nIVANETE OLIVEIRA DA COSTA, Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional 36481963, vínculo 01, matrícula 159160-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,42.\r\nEDINETE BORGES SILVA, Professor Docente II, nível A, referência 5, Identidade Funcional 39091236, vínculo 01, matrícula 153631-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 157,35 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 62,94.\r\nELIZABETH LACERDA TURL, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional 1084046, vínculo 01, matrícula 518059-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/600750/2001 - GERESSE DOS SANTOS GUIMARAES, Servente, nível II, Identidade Funcional 39122786, vínculo 01, matrícula 276468-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2001. tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível II (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 151,00, 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 37,75 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DE LOURDES FIGUEIRA SARAIVA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional 38827735, vínculo 01, matrícula 35106-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,69.\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA GUIMARAES RODRIGUES, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional 40959260, vínculo 01, matrícula 515750-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nId: 2539564\r\n"
        ],
        "2539565": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProfessor Docente I,16 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional 34863176, vínculo 01, matrícula 828591-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de8329/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.976,13 mil novecentos e setenta e seis reais e treze centavos.\r\nALICE MARIA SEABRA DE ALMEIDA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 40780244, vínculo 02, matrícula 160137-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 524,14 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 325,28.\r\nTERESINHA PEREIRA BARBOSA, Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional 20889534, vínculo 02, matrícula 935031-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4697/10950 a partir da efi cácia da aposentadoria, no valor de R 835,85 (oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) e complementação de R 209,15 (duzentos e nove reais e quinze centavos), com base no salário mínimo de R 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), de acordo com a MP 919/2020.\r\nNEUZA LEITE TEIXEIRA, Professor Docente I,16horas, nível D, Referência 6, Identidade Funcional 40288820, vínculo 02, matrícula 804318-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 13/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 329,15 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 189,89.\r\nMARIA DO SOCORRO DE LIMA DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, Nível D, Referência 6, Identidade Funcional n° 41821769, Vínculo 04, Matrícula n° 937.869-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.070,64 dois mil e setenta reais e sessenta e quatro centavos.\r\nId: 2539565\r\n"
        ],
        "2539571": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\n- MARLO GOMES SILVA, Oficial de Cartório, ID. Funcional n° 3.150.738.7 - 1.485 dias. ANOTE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARVALHO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 5.146.605-8 - 1.035 dias ao MPRJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- GISELA LEITE DOS SANTOS, Investigador Policial, ID. Funcional nº 5.147.223-6 - 680 dias à Prefeitura Municipal de Cabo Frio. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2539571\r\n"
        ],
        "2539582": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nVERA LUCIA PINHEIRO LATTANZI, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 41056795, vínculo 02, matrícula n° 511808-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 01/02/1998 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 184,22 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\n- CLEA MARIA DA COSTA HENRIQUES, Professor Docente II, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 35704250, vínculo 01, matrícula n° 253641-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 6 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 405,10 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 227,87.\r\nJOSENICE DA SILVA BARROS, Professor Docente I 16h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41355598, vínculo 01, matrícula n° 134290-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/07/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\nCELESTE RAMOS, Professor Docente II, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41104986, vínculo 02, matrícula n° 238069-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 19/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 6 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 481,06 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 265,85.\r\nPALMIRA KELLY DOS SANTOS, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 5520282, vínculo 01, matrícula n° 517139-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/03/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 176,23 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,12.\r\nVILMA BARRETO DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 9023445, vínculo 01, matrícula n° 506687-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/08/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\nNILCEA MARIA DE SOUZA CARVALHO, Professor Docente II, nível B, referência 7 Identidade Funcional n° 35719737, vínculo 01, matrícula n° 38158-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/12/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 118,43.\r\nROSELY CALAZA LUKSENBERG, Professor Docente II, nível B, referência 5, Identidade Funcional n° 35632348, vínculo 01, matrícula n° 247212-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 18/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 5 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 406,91 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 237,37.\r\n- VERA LUCIA LADEIRA ARMOND, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 41328949, vínculo 02, matrícula n° 152280-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/07/2005, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 952,80 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 476,40.\r\nLACY ROCHA ANTUNES, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 38344076, vínculo 01, matrícula n° 35025-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/07/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 121,58.\r\nId: 2539582\r\n"
        ],
        "2539591": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor JOSE CARLOS LIMA RIBEIRO, Auditor do Estado, ID nº 19428448, referente ao período aquisitivo de 11/12/2018 a 24/12/2023.\r\nId: 2539591\r\n"
        ],
        "2539593": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DASUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de PAULO ROBERTO DEJESUS, Zelador, ID. Funcional nº 5744911, vínculo 01, matrícula nº 00-5015628-0, nos termos do art.6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2539593\r\n"
        ],
        "2539594": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- VANDA ALICE MEIRELES LAGEDO, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 43040721, vínculo 01, matrícula nº 935761-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.896,97 (mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2539594\r\n"
        ],
        "2539595": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2539595\r\n"
        ],
        "2539603": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\na publicação do Despacho de autorizo do ordenador de despesas, referente à aquisição de contrato de prestação de serviços de locação de veículos, decorrente do pregão eletrônico SRP 02/2022 à empresa CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ nº 27.595.780/0001-16, com o valor de R 534.061,08 (quinhentos e trinta e quatro mil, sessenta e um reais e oito centavos) e sua publicação contida no D.O. do dia 12/01/2024, pagina 08, 2ª coluna. \r\n\r\nId: 2539603\r\n"
        ],
        "2539608": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n- Fundamentado nas informações constantes do presente procedimento, e em cumprimento dos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93, a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE010/23, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, com serviço de instalação, à proponente vencedora SALESTECH SOLUÇÕES EM TI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.146.270/0001-57, no valor total de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), na forma do Relatório de análise dos documentos de habilitação (Documento SEI nº 66550614).\r\nId: 2539608\r\n"
        ],
        "2539610": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de prestação de serviços continuados de locação de veículosà empresa CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ nº 27.595.780/0001-16, com o valor sessenta e um reais e oito centavos).\r\nId: 2539610\r\n"
        ],
        "2539617": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\nservidor FLAVIO ALAN GOMES DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão C, Id. Func. nº 5025969-5, o afastamento para cumprimento de estágio probatório de concurso público, sem remuneração de cargo efetivo, com base no art. 19, VIII, do Decreto-Lei nº 220/1975, no Decreto Estadual nº 5.146/1981 e na Resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 15/01/2024.\r\nId: 2539617\r\n"
        ],
        "2539638": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nVENINA CONCEICAO DA SILVA BRUM, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 40291146, vínculo 01, matrícula n° 517147-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38, 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,69 e Incorporação Grat. Dir./Sec. Escolar (Lei nº 1026/1986), no valor de R 105,09.\r\nEDA DE UZEDA GUIMARAES DOS SANTOS, Professor Docente II, nível B, referência 5, Identidade Funcional n° 41094441, vínculo 02, matrícula n° 283533-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 5 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 339,10 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 203,46.\r\nMARIA LUIZA DE ARAUJO BITTENCOURT, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 39508358, vínculo 01, matrícula n° 160808-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16h, nível D, referência 9 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 1.067,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 533,57.\r\nMARIA DO CARMO SOUZA, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 39795322, vínculo 01, matrícula n° 188889-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 456,23 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 159,68.\r\nDIVA GOULART MENDES VIEIRA, Professor Docente I - 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 18147496, vínculo 02, matrícula n° 508288-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\nLEILA DA SILVA GOMES, Professor Docente I - 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 41256069, vínculo 02, matrícula n° 108112-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16h, nível C, referência 8 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 501,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 250,53.\r\nANIBAL FERREIRA FILHO, Professor Docente I - 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 37371657, vínculo 01, matrícula n° 3467-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 27/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 735,02 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 476,40.\r\nMARIA AUXILIADORA BERNARDO DA SILVA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 38086743, vínculo 01, matrícula n° 514019-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nEUNICE DA SILVA FARO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 36024376, vínculo 01, matrícula n° 805498-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 13/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16horas, nível C, referência 5 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 293,88 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 169,55.\r\nMARIA MADALENA DOS SANTOS, Professor Docente I - 16h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 36989355, vínculo 01, matrícula n° 515754-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16h, nível D, referência 9 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 527,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 263,80.\r\nEUNICE DEFAVERI, Professor Docente II, nível B, referência 5, Identidade Funcional n° 40976327, vínculo 02, matrícula n° 187232-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 157,35 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 78,68.\r\nId: 2539638\r\n"
        ],
        "2539641": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidoraIngrid Ribeiro Couto, ID Funcional 5783712, vínculo 1, matrícula 08269045, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na prorrogação da cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, abaixo relacionados:\r\nRG\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\n14315\r\nBruno Braga Martins\r\n0610866-0\r\n28933\r\nAntonio Carneiro Bastos Junior\r\n2645628-1\r\n26471\r\nLuciano Silva Froes da Cruz\r\n0950985-2\r\n28920\r\nMarcelo Rosa dos Santos\r\n2644966-8\r\n19002\r\nCaio Delgado de Oliveira\r\n4142266-0\r\n34048\r\nMarcos Calegari Canuto de Lima \r\n4149284-6\r\n28984\r\nBruno Cesar Souza Soares\r\n2645437-8\r\n32729\r\nJose Ribamar de Almeida Cerqueira Filho\r\n0615528-6\r\n28345\r\nIvan Bento Vianna Junior\r\n0613918-3\r\n46103\r\nVinicius Ribeiro Rodrigues\r\n4383168-0\r\n44512\r\nMarcelo Pacheco da Cunha\r\n4346179-4\r\n26732\r\nMarcia Lopes Fidelis da Silva\r\n2037782-7\r\n27927\r\nLuciana Maria da Silva\r\n2641076-1\r\n18177\r\nAlexsandro de Oliveira\r\n2020505-8\r\n14691\r\nEliezer Marques de Souza\r\n2017974-0\r\n22298\r\nMarcos Aurelio do E. Santo Fernandes\r\n1901538-0\r\n21839\r\nUlisses Augusto Vianna Gribel\r\n1901655-7\r\n25693\r\nOziel do Nascimento Cavalcanti\r\n0575211-6\r\n31672\r\nAline Rodrigues Gonçalves Bernardino\r\n0575218-3\r\n24426\r\nBilly Grahm Trindade de Souza\r\n0575210-8\r\n20117\r\nFabio Pereira Rodrigues\r\n0612028-8\r\n21217\r\nMarcelo de Castro Pinto de Miranda\r\n0612462-3\r\n22658\r\nFlavio Moraes Suvobida\r\n0613019-4\r\n19946\r\nJairson Barreto Portela\r\n0611941-7\r\n21505\r\nSergio Manhaes dos Santos\r\n0612516-6\r\n27327\r\nMarcos Vinicius Lopes de Oliveira\r\n0613670-2\r\n19995\r\nAlvair Magaldi de Moraes\r\n4142277-5\r\n21518\r\nJorge Eduardo Pereira Cunha da Silva\r\n2632144-0\r\n20613\r\nDenivaldo do Nascimento Santos\r\n0612190-0\r\n22034\r\nGenildo Gonçalves Ramos\r\n4142351-8\r\n22126\r\nMarco Cesar Furtado de Oliveira\r\n0612758-4\r\n22306\r\nLuciano dos Santos\r\n0612859-9\r\n30501\r\nAmanda Rocha Ferreira da Silva\r\n2642104-6\r\n21991\r\nHumberto Ferreira Martins \r\n2613714-3\r\n31397\r\nPaulo Rodrigo de Jesus Alves\r\n0614327-0\r\n27323\r\nRenato Neves Motta\r\n0613669-9\r\n22281\r\nAlexandre de Lima Britto\r\n0612845-9\r\n21722\r\nWillians Pereira da Cunha\r\n2645184-0\r\n23867\r\nMichael Cordeiro Marcial\r\n613189-1\r\n25674\r\nErvson Martins Rocha\r\n2021054-0\r\n24400\r\nDario Pereira da Silva\r\n2019637-7\r\n31391\r\nVanessa Magalhães de Almeida\r\n0614321-0\r\n32079\r\nSergio Luiz Alves Fonseca\r\n0614973-1\r\n8622\r\nEliane Bento Garcia de Freitas\r\n2644710-0\r\n31689\r\nilva\r\n4137063-5\r\n23739\r\nAlexander Leaubon\r\n2618144-4\r\n24376\r\nMarcello Pereira Nunez de Almeida\r\n2588056-0\r\n27307\r\nOsvaldo de Oliveira Teixeira\r\n2622195-0\r\n25956\r\nFlavio Vieira Monteiro\r\n0613427-0\r\n44736\r\nFrancisco Antonio Marques Araujo\r\n0570230-5\r\n36607\r\nAlessandro Barros Cecchi de Azevedo\r\n4214930-4\r\n19976\r\nGilson Correa da Silva\r\n2613477-2\r\n22497\r\nWallace Carvalho de Souza\r\n2657416-0\r\n32175\r\nDaniele Gusmão Toledo\r\n3102846-2\r\n31721\r\nSelma de Mattos Rocha\r\n0614649-0\r\n48090\r\nPedro Paulo Coimbra da Silva\r\n5007432-6\r\n22030\r\nSergio Augusto Guanabara Marins\r\n612743-6\r\n42638\r\nJose Inacio da Rocha Filho\r\n4329962-8\r\n48355\r\nThiago Vieira Pereira\r\n5007554-3\r\na cessão do servidor Jaime Luciano de Souza, ID Funcional 42833841, vínculos 01 e 02, matrículas 0935506-6 e 0949058-2, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Thiago Gagliasso, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2539641\r\n"
        ],
        "2539645": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARIA EDUARDA CEZAR BECKER, ID FUNCIONAL Nº 5163362-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150163/000010/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5103217- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000192/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096098- 9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcela Bello da Silva, ID Funcional n° 4427909-4. Processo nº SEI-040053/000003/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51275724, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Imobiliária, da Gerência de Patrimônio Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/000422/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.890, de 10/01/2024. Processo nº SEI-220014/000022/2024.\r\nRENATA COSTA JORGEID FUNCIONAL Nº 5015703-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/000299/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5096098-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/000826/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5140085-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000472/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5106096-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000472/2024.\r\nWENDELL COSTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5142119-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000472/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wendell Costa de Oliveira, ID Funcional nº 5142119-4. Processo nº SEI-030029/000472/2024.\r\nVANISE MAURICIO VITOR, ID FUNCIONAL Nº 4378234-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Regularização de Parcerias, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000472/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alizaldo Ribeiro dos Santos, ID Funcional nº 5147520-0. Processo nº SEI- 260016/000026/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4457618-8, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leon Medeiros Dalmasso, ID Funcional n° 5106546-0. Processo nº SEI-070002/000366/2024.\r\nPAMELA DA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400714-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Resíduos Industriais e Urbanos, da Gerência de Comunicação, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000366/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139194-5, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Resíduos Industriais e Urbanos, da Gerência de Comunicação, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pamela da Silva de Oliveira, ID Funcional nº 4400714-0. Processo nº SEI- 070002/000366/2024.\r\nCLARISSA MOSCHIAR FONTELLES, ID FUNCIONAL Nº 4457618-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000366/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139490-1, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Clarissa Moschiar Fontelles, ID Funcional nº 4457618-8. Processo nº SEI-070002/000366/2024.\r\nFERNANDO FEDELI, ID FUNCIONAL Nº 4249159-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação em Áreas Contaminadas, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental e Áreas Contaminadas, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000366/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400714-0, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação em Áreas Contaminadas, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental e Áreas Contaminadas, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernando Fedeli, ID Funcional nº 4249159-2. Processo nº SEI-070002/000366/2024.\r\nSUZANNE CHRISTINE MELO DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5139194-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000366/2024.\r\nJESSICA MONTEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5139490-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000366/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tatiane de Oliveira Souza Cavalcanti, ID Funcional nº 51115980. Processo nº SEI-310006/000036/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vera Lucia Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5007478-4. Processo nº SEI- 310006/000036/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato da Silva Mello, ID Funcional nº 51447312. Processo nº SEI- 310005/000037/2024.\r\nCLÁUDIA MELLO GABRIEL, ID FUNCIONAL Nº 5013349-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000039/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 1959623-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000043/2024.\r\nANA CLAUDIA SANTOS DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5139076-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000041/2024.\r\nLUCAS QUINTINO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5125140-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000041/2024.\r\nMARIA DANIELMA FIRMINO DE OLIVEIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5139449-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000041/2024.\r\nTHAIS LAQUE BARBOSA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5099025-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000070/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1155084-8, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000024/2024. \r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51125790, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.810, de 23 de novembro de 2023. Processo nº SEI150001/000045/2024.\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 12/01/2024.\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 20024ETOS DE 11 DE JANEIRO DE 2024____________________________________________________24\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 040227/000305/2023, fica retificado os Ids Funcionais contidos no Anexo V a que se refere o Decreto nº 48.893 de 11/01/2024, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO V\r\n(...)\r\n(b) Vaga do Decreto nº 48.360, de 08.02.2023 e 42830982(c) Vagas do Decreto nº 48.360, de 08.02.2023\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/002413/2021, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-510001/000004/2024, fica retificado para ID FUNCIONAL Nº 5141873-8 o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-510001/000004/2024, fica esclarecido que PEDRO VERLY MINGUENS,ID FUNCIONAL Nº 1050276-9,foi exonerado do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-510001/000004/2024, fica esclarecido que LUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS MATHEUS,ID FUNCIONAL Nº 876148-5,foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, mantidos os demais termos.\r\nId: 2539645\r\n"
        ],
        "2539650": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " \r\nabono de permanência ao servidor ANTENOR LOPES MARTINS JUNIOR, Delegado de Polícia - 1ª classe, ID. Funcional nº 2.976.444-0, a contar de 01/11/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\n\r\nDE 11/01/2024\r\nANTONIO DE AZEVEDO COELHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.047-0 - períodos-base: 06/12/2013 a 12/12/2018 e 13/12/2018 a 11/12/2023 - 06 meses.\r\nDE 13/01/2024\r\nDANIEL MARTINS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.011-0 - períodos-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023- 06 meses.\r\n\r\nId: 2539650\r\n"
        ],
        "2539658": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n15/12/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 58.276 MAURO DA COSTA BARROS MASCARENHAS de ID. Funcional nº 22679537- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/04/2017.\r\nCAPITÃO PM MÚS RG 58.705 RUY RODRIGUES DOS SANTOS de ID. Funcional nº 24114855 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/01/2023.\r\nId: 2539658\r\n"
        ],
        "2539669": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00001/2024, de natureza investigativa. Processo nº SEI- 360219/0013/2024.\r\n\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00008/2024, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, incisos XXXIV e XXXV n/f do Artigo 10, XV do Decreto-Lei nº 218/1975 e Artigo 5º da Portaria 566 de 20/09/2011. Processo nº SEI- 360219/000014/2024.\r\nId: 2539669\r\n"
        ],
        "2539675": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do 1º SGT PM RG 66.738 CHARLES DA SILVA CESÁRIO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da CISALERJ para Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2539675\r\n"
        ],
        "2539678": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2024\r\n- SABRINA SOARES AGUIAR, Identidade Funcional nº 41785851/05, matrícula nº 945333-3, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/12/2023.\r\n- ERICA MACHADO MATTO, Identidade Funcional nº 44109849/01, matrícula nº 971055-9, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/01/2024.\r\n- MOISES PIRES TEIXEIRA,\r\nIdentidade Funcional nº 43298028/01, matrícula nº 944958-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/12/2023.\r\n- MAX FONSECA PIERINI, Identidade Funcional nº 36511153/02, matrícula nº 837312-8, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/01/2024.\r\n- ERICA MACHADO MATTOS, Identidade Funcional nº 44109849/02, matrícula nº 3065950-2, Professor Docente I, 30Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/01/2024.\r\n- BRUNO TUPPER GIL,\r\nIdentidade Funcional nº 51445239/01, matrícula nº 51445239/01, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/12/2023.\r\n- VINICIUS FLORES CARDOSO, Identidade Funcional nº 50119036/02, matrícula nº 3065842-1, Professor Docente I, 30Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/12/2023.\r\n- RODOLFO GOMES DE ARAUJO OLIVIERA, Identidade Funcional nº 42832055/01, matrícula nº 935694-0, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/11/2023.\r\n- VINICIUS FLORES CARDOSO, Identidade Funcional nº 50119036/03, matrícula nº 3105707-8, Professor Docente I, 30Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/01/2024.\r\n- ELIANE FERNANDES CAMPOS LOPES, Identidade Funcional nº 43489060/01, matrícula nº 950847-4, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/01/2024.\r\n- MARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO, Identidade Funcional nº 5578825/03, matrícula nº 956438-6, Professor Inspetor Escolar, 25 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/12/2023.\r\n- LAILA MARIA CARDOSO ZALFA DUARTE, Identidade Funcional nº 51411776/01, matrícula nº 5141177601, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/01/2024.\r\n- CLAUDIA NAVARRO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 50969854/01, matrícula nº 3110872- 3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/01/2024.\r\n- ANDREIA CAROLINNE DE SOUZA BRITO, Identidade Funcional nº 50997556/02, matrícula nº 5099755602, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/12/2023.\r\n- SABRINA SOARES AGUIAR, Identidade Funcional nº 41785851/06, matrícula nº 958307-1, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/01/2024.\r\n- ISABEL REGINA ALVES DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 43175791/01, matrícula nº 936382-1, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/01/2024.\r\n- CLAUDIA RODRIGUES DO CARMO ARCENIO, Identidade Funcional nº 51460670/01, matrícula nº 5146067001, Professor Docente I, 30Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/01/2024.\r\n- JOANA DE FREITAS CERTO, Identidade Funcional nº 50807030/01, matrícula nº 3088743- 4, Professor Docente I, 18 Horas. o despacho de 16/11/2023, publicado no D.O. de 21/11/2023, tendo em vista que o benefício Adicional de Qualificação foi concedido anteriormente através no processo SEI-030039/001219/2023, publicado no D.O. de 27/04/2023\r\nId: 2539678\r\n"
        ],
        "2539682": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n- ADERSON BARBOSA CARDOSO CUNHA, Id. Func. nº 5028283-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 16/05/2017 a 14/05/2022.\r\nId. Func. nº 5028295-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 22/12/2018 a 20/12/2023.\r\n- JÉSSICA DA SILVA BARCELOS, Id. Func. nº 4379798-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\n- VERA ALMEIDA WERMELINGER, Id. Func. nº 4423122-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- LUCAS DANTAS, Id. Func. nº 4374968-2. a inclusão do dependente, Adam Fontes Dantas, na condição de filho.\r\nId: 2539682\r\n"
        ],
        "2539689": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCIA CARDOSO DOS SANTOS FONSECA, TECNICO PREVIDENCIÁRIO, matrícula 20603576 - o adicional de 55 % e 60%, relativo ao 10º e ao 11º triênio, com validade a contar de 08/08/2012 e 08/08/2015.\r\nId: 2539689\r\n"
        ],
        "2539699": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n1º SARGENTO PM RG 70.314 ANDERSON DORTAS NICOMEDES DOS SANTO de ID. Funcional nº 22880984 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/02/2023.\r\nId: 2539699\r\n"
        ],
        "2539700": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 12/01/2024\r\nCARLOS ROMERO SILVA DE CARVALHO Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nCAROLINE DAMASCENO DA ROCHA CARVALHO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nFABIO AMARAL DOS SANTOS o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2539700\r\n"
        ],
        "2539701": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/01/2024\r\nJOAO LUIS OLIVEIRA MARINHOuncional nº .\r\nId: 2539701\r\n"
        ],
        "2539702": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/01/2024\r\nJACQUES POSTIGO SILVAº MICHAELA MARIA CAMPOS POSTIGO e AUGUSTO CESAR CAMPOS POSTIGO, ambos na condição de filhos, nos termos do despacho SEI n° 66810924, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n- BRENO CAMPOS DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, I. Funcional nº 4365158-5. AUTORIZOKLEIVIANY MIRANDA SOARES, na condição de cônjuge, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n- JOSE FERREIRA MARINHO JUNIOR, Analista de Finanças Públicas, . Funcional nº 3739601-3. AUTORIZOLIZ SOUSA MARINHO, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 66871403, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2539702\r\n"
        ],
        "2539703": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/01/2024\r\nLUCELIA BATISTA DOS SANTOS AMANCIOID. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nFILIPPE SIMÕES HALLACKID. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nVICTOR HUGO SILVA DO AMARAL. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\n- VITOR AMARO DA ROCHA,5018898-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 23/11/2018 a 06/12/2023.\r\n- ROGERIO BARCELOS ALVES,5019081-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 03/12/2018 a 01/12/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria1950375-0. CONCEDO disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 01/04/2018 a 30/03/2023.\r\n- LUIZ ANTONIO COSTA DE ANDRADE,ID. Funcional nº 21 (vinte e um) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 26/10/1985 a 24/10/1990, 25/10/1990, 23/10/1995, 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 20/10/2005, 21/10/2005 a 19/10/2010, 20/10/2010 a 18/10/2015 e 19/10/2015 a 16/10/2020, TORNANDO SEM EFEITO, os despachos de 23/02/1996, 13/03/2007, 12/09/2015, 15/04/2019 e 23/11/2023, publicados respectivamente nos D.O. de 29/02/1996, 15/03/2007, 17/09/2011, 17/04/2019 e 24/11/2023.\r\n- RODRIGO FERREIRA DE QUEIROZ,5019086-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/10/2018 a 22/10/2023.\r\n- ARTUR MENDONÇA GOMES,ID. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 04/10/2014 a 02/10/2019.\r\n- MARCELE MEDEIROS MONTEIRO DE BARROS NAZAR,Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 07/12/2018 a 05/12/2023.\r\n- ANA CAROLINA LOPES BERNARDO,ID. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/10/2018 a 22/10/2023.\r\n- EDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 04/10/2014 a 02/10/2019.\r\n- JOANA ALVES DOS SANTOS,5019028-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/10/2018 a 22/10/2023.\r\nId: 2539703\r\n"
        ],
        "2539706": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000532/2023 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI- 270057/000581/2022; o referido certame, no valor de R 165.772,37 (Cento e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), com o seguinte prestador: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI, CNPJ: 29.640.612/0001-20.\r\n*Republicação por incorreção do original publicado no D.O. de 15/01/2024.\r\nId: 2539706\r\n"
        ],
        "2539708": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do RESSONÂNCIAS 2ª EDIÇÃO, do proponente Vogas Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda, com o CNPJ 20.675.683/0001- 94, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2539708\r\n"
        ],
        "2539709": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do RIO ARTMIX FESTIVAL, do proponente Stage01 Produtora e Serviços Ltda, com o CNPJ 08.090.497/0001-98, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2539709\r\n"
        ],
        "2539710": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do ANDANÇA - A VIDA E A MÚSICA DE BETH CARVALHO, do proponente TvZero Cinema Ltda, com o CNPJ 03.360.320/0001-40, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2539710\r\n"
        ],
        "2539711": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do BENDITA CARNAVAL, do proponente Bendita Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 13.885.930/0001-11, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2539711\r\n"
        ],
        "2539712": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do Festival Novas Frequências - 9ª Edição, do proponente Outra Música Produção Cultural Ltda, com o CNPJ 32.352.682/0001-98, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2539712\r\n"
        ],
        "2539713": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do PROJETO AQUARIUS O GLOBO 2022 - 50 ANOS, do proponente SR Promoções Culturais Ltda, com o CNPJ 31.887.847/0001- 63, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2539713\r\n"
        ],
        "2539715": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nNEIVA ZAQUIEU, Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 39777758, vínculo 01, matrícula n° 188137-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/04/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\n- CRISTINA MARIA DA SILVA DELGADO, Professor Docente II, nível B, referência 5, Identidade Funcional n° 18063063, vínculo 01, matrícula n° 184450-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 18/25 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 5 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 113,29 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 55,07, tornando sem efeito a fixação de proventos de 12/04/2005, publicada no D.O. de 14/04/2005.\r\nCRISTINA MARIA DA SILVA DELGADO, Professor Docente II, nível B, referência 5, Identidade Funcional n° 18063063, vínculo 02, matrícula n° 238233-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 15/25 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 5 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 94,41 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 47,21.\r\nARILEA SALES LUQUETTI, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 40858626, vínculo 01, matrícula n° 87828-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/08/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nLINEA FERREIRA ANTUNES, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 39781917, vínculo 01, matrícula n° 106474-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/04/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 98,69.\r\nMARIA ELZA DE OLIVEIRA COSTA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 33825165, vínculo 01, matrícula n° 134217-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nCELIA NOGUEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 40967247, vínculo 02, matrícula n° 517349-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/10/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nPAULO SERGIO MIRANDA ALVES, Professor Docente I 16h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 6872832, vínculo 01, matrícula n° 5062-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 31/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 174,82 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 108,56.\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA CAMINHA, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 39913821, vínculo 01, matrícula n° 517901-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/08/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\nJOSE CARLOS DINIZ, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40925056, vínculo 01, matrícula n° 167787-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/05/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 121,58.\r\nNAIR AMITE BAPTISTA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 35542268, vínculo 01, matrícula n° 154459-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/10/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 701,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 385,76.\r\nMARIA CELIA DUARTE LIMA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 40911160, vínculo 02, matrícula n° 501496-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/02/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nId: 2539715\r\n"
        ],
        "2539722": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RENILDA CALAZANS MARTINS, na qualidade de COMPANHEIRO (A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADAIL DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 2197003-3 do(a) SEPM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2539722\r\n"
        ],
        "2539723": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSE FRANCISCO DE JESUS, na qualidade de COMPANHEIRO (A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA DE LOURDES VIANA, ID Funcional nº 931695-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2539723\r\n"
        ],
        "2539724": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, KATIA LUCIA DE MENDONÇA BARBOZA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LAURO ESPERANÇA DA SILVA, ID Funcional nº 2553832-2 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2539724\r\n"
        ],
        "2539725": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA SONIA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO (A), NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ROSANGELO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 2421364- 0 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2539725\r\n"
        ],
        "2539726": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIA MARIA MUSTAFA DA SILVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, não à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GERALDO LUIZ PIRES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2994582-8 do(a) SEPOL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2539726\r\n"
        ],
        "2539727": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NELY CHAMARELLI GIRÃO, na qualidade de COTISTA, ( à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ FELIPE FERRAZ PEREZ, ID Funcional nº 878753-0 do (a) CBMERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2539727\r\n"
        ],
        "2539728": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, não à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado TEREZINHA DE JESUS SOUZA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3920538-0 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2539728\r\n"
        ],
        "2539729": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto Bem me quer Paquetá - Maestro Anacleto 150 anosdo proponente Paquetá Produções Culturais Ltda com o CNPJ: 00.931.031/0001-66, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2539729\r\n"
        ],
        "2539730": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto DESFILE MONOBLOCO 2023, do proponente Flávio A. Goulart com o CNPJ: 21.109.885/0001-18, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2539730\r\n"
        ],
        "2539731": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto GASTRONOMIA SEM FRONTEIRAS, do proponente RW Produções Culturais, Esportivas e Eventos Eireli com o CNPJ: 26.145.196/0001-04, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2539731\r\n"
        ],
        "2539732": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto Lupita do proponente Grupo Sociedade de Arte Dramática com o CNPJ: 00.634.189/0001-74, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2539732\r\n"
        ],
        "2539733": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto Natal Iluminado do proponente Target Brasil Projetos E Eventos Eireli com o CNPJ: 18.508.453/0001-99, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2539733\r\n"
        ],
        "2539734": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto OCUPA USINA, do proponente Clovis Produção Cinematográfica Ltda com o CNPJ: 14.033.481/0001-46, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2539734\r\n"
        ],
        "2539742": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto FESTIVAL HALLELUYA RIO 2022, do proponente Comunidade Católica Shalom, com o CNPJ07.044.456/0056-76, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2539742\r\n"
        ],
        "2539743": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto UNIVERSO SPANTA, do proponente Associação e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Spanta Nenem, com o CNPJ 07.094.273/0001-91, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2539743\r\n"
        ],
        "2539744": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Ativação Cultural do Parque Arqueológico Ambiental de São João Marcos 2018, do proponente INSTITUTO CULTURAL CIDADE VIVA, com o CNPJ 02.403.554/0001-65, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2539744\r\n"
        ],
        "2539745": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Peças de Museu - 10 anos - Educação, do proponente Clorindo de Campos Valladares Neto, com o CPF533808606-97, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2539745\r\n"
        ],
        "2539746": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Búzios Cine Festival, do proponente CIMA - Centro de Cultura, Informação e Meio Ambiente, com o CNPJ00.468.786/0001-76, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2539746\r\n"
        ],
        "2539747": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Festival Multiplicidade 2019 - Ano 15, do proponente 27 Mais 1 Comunicação Visual Eireli, com o CNPJ05.666.069/0001- 72, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2539747\r\n"
        ],
        "2539749": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000499/2023 a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CLINICA DE IMAGEM COMPUTADORIZADA LTDA, CNPJ nº 07.961.810/0001-53, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000499/2023, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora CLINICA DE IMAGEM COMPUTADORIZADA LTDA, CNPJ nº 07.961.810/0001- 53 no valor de R 183.679,83 (cento e oitenta e três mil, seicentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos), processos administrativos nº SEI-270057/000581/2022 e SEI-270131/000499/2023, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2539749\r\n"
        ],
        "2539754": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, art. 2°, § 2° e art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/014330/2023\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n802.960- 5\r\n3139136- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n22/05/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/014833/2020\r\nELIZALDA CALIXTO DA SILVA\r\n296.795- 8\r\n3187896- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/01/2019 ATÉ 25/06/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, art. 2°, § 2° e art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/004966/2022\r\nLUIZ ANTÔNIO TINOCO\r\n262.330- 4\r\n3173478- 2\r\nMÉDICO (CIRURGIA GERAL)\r\n28/03/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, art. 2°, § 2° e art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/021392/2023\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS\r\n264.383- 1\r\n3183574- 0\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n12/09/2018\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, art. 2°, § 2° e art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/018051/2023\r\nMARILIA ALVARES RUGANI\r\n264.820- 2\r\n3125842- 5\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA\r\n15/08/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, art. 2°, § 2° e art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/018016/2023\r\nMARIO ROBERTO PEREIRA NETTO\r\n262.942- 6\r\n3192835- 8\r\nMÉDICO - PEDIATRIA \r\n08/04/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, art. 2°, § 2° e art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/006240/2023\r\nMARISA MENEZES PINTO\r\n261.090- 5\r\n3155305- 2\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n23/03/2018\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/004561/2023\r\nOTHON RICHTER PAES\r\n295.370- 1\r\n3168002- 0\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n24/10/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/004502/2021\r\nROSANE GONÇALVES PRETO\r\n264.884- 8\r\n3090584- 2\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n03/03/2018 ATÉ 25/02/2021\r\nId: 2539754\r\n"
        ],
        "2539755": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\nJOYCE QUIRINO DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907437-0, com validade a contar de 11/11/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nEVANDITE LUIZ MOREIRA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31413781. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nFERNANDO AUGUSTO FERREIRA, cargo: Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 184082-6, Id. Funcional nº 31912842. a Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria com base no art.9º e seu Parágrafo Único da Lei n° 530/82, prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no total de 515dias de efetivo exercício, concedida através do processo administrativo nº E-08/604811/2012, publicado em DOERJ de 14/11/2012.\r\nROMEU VIEIRA DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde Matrícula: 146953- 5, Id Funcional nº 31635822. a desaverbação total do tempo de serviço de 5.191dias prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedidos nesta Secretaria de Estado de Saúde através do processo n° E-08/601598/1990, publicado em DOERJ de 03/09/1990.\r\nESIVALDO JORGE DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, Matrícula: 260896-6, Id Funcional nº 31672469. a desaverbação total do tempo de serviço de 3.392dias prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedidos nesta Secretaria de Estado de Saúde através do processo n° E08/603665/2000, publicado em DOERJ de 07/11/2000.\r\nId: 2539755\r\n"
        ],
        "2539756": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 413/23,para aquisição dos suplementos nutricionaisfórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância, destinado a necessidades dietoterápicas específicas com proteína láctea extensamente hidrolisada, com maltodextrina e/ou amido, com DHA e ARA, com TCM e nucleotídeos. Indicada para alimentação oral ou enteral. Isento de sacarose, lactose e glúten - lata 400g(item 01) e fórmula pediátrica para nutrição enteral ou oral, que necessitam de nutrição adequada para recuperação e manutenção do estado nutricional para uso oral ou enteral, polimérica, normocalórica na diluição padrão, com a seguinte distribuição calórica: 09 a 12% de protéina, 50 a 55% de carboidratos, 33 a 41 % de lipídeos, sendo isento de glúten. Embalagem lata de 300 a 400g. Sabor: baunilha ou sem sabor - lata de 300 a 400g (item 02),Support Produtos Nutricionais Ltda, perfazendo o valor total de R 5.597.597,08 (cinco milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e noventa e sete reais e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2539756\r\n"
        ],
        "2539763": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nJeane Marques de Souza Leal, Id Funcional nº 4919050, Assistente Administrativo - CONCEDO a isenção de imposto de renda retido na fonte, à servidora inativa JEANE MARQUES DE SOUZA LEAL, id funcional nº 4919050, Assistente Administrativo, conforme Leis Federais nº 7.713/1988 e 11.052/2004, com validade a contar de 04/01/2024 (data da avaliação Junta médica), em caráter permanente.\r\nId: 2539763\r\n"
        ],
        "2539771": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2539771\r\n"
        ],
        "2539772": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2539772\r\n"
        ],
        "2539773": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2539773\r\n"
        ],
        "2539774": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2539774\r\n"
        ],
        "2539776": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECAPTURA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2539776\r\n"
        ],
        "2539780": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item nº 58/23R1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OXIGENIOTERAPIA, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (02.535.707/0001-28), com proposta para o Item 01 no valor total de R 79.072,50 (setenta e nove mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos). Os itens 02 e 03 foram fracassados.\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item nº 110/23, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LENTES INTRAOCULARES, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (50.247.071/0001-61), com proposta no valor unitário de R 399,00 (trezentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2539780\r\n"
        ],
        "2539799": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por COLEGIO GALORY BENTOSO LTDA, CNPJ: 03.519.407/0001-18, Endereço: AVENIDA ISABEL, 291, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.550-063. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ADRIANA SUCUPIRA SANTOS DE SÃO JUSTO, CPF: ***.812.**8-27, em substituição a ELIANAI QUINTINO DE MELLO SOUZA DA SILVA, cadastrado pelo: SEI- 030036/000018/2023, com vigência a partir de 01/06/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001310.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTA MONICA REDE DE ENSINO, mantida por LAR DOS MENINOS, CNPJ: 33.850.421/0012-13, Endereço: RUA ANTONIO RAIMUNDO LUCENA, 4, COM ENTRADA SUPLEMENTAR PELA ESTRADA DA CACHAMORRA, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.040-790. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SIMONE DA SILVA FERREIRA, CPF: ***.484.**2-01 em substituição a JEFFERSON TENORIO BARROSO, cadastrado pelo: SEI-030036/004189/2022, com vigência a partir de 06/02/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001306.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino IPETEC, mantida por IPETEC - Instituto de Pesquisa, Educação e Tecnologia LTDA., CNPJ: 08.491.483/0001-86, Endereço: Rua Buenos Aires, nº 90, Pavimento 3, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.070-022. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Nayane Kelly Coutinho de Souza, CPF: ***.202.**9-85 (primeiro cadastro), com vigência a partir de 01/03/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001274.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio-Curso Tamandaré, mantida por Sociedade Educacional e Vencedores LTDA, CNPJ: 38.166.966/0001-76, Endereço: Rua Leonardo Vilas Boas nº 350, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.775-150.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Dayana Ramos da Silva, CPF: ***.320.**4-00 em substituição a Rosilene Araujo dos Reis, cadastrado pelo: 030038/003341/2021, com vigência a partir de 04/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001292.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi , mantida por Centro de Ensino Espinoza LTDA, CNPJ: 08042036/0001-40, Endereço: Rua Ibituruna nº 27 e 35, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20271-021. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Eliezer Brasil Soares Neto, CPF: ***.037.**7-03 em substituição a Bruna Pinheiro Azevedo, cadastrado pelo: E-03/015/1480/2014, com vigência a partir de 02/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001291.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola SESI Laranjeiras, mantida por SESI - Serviço Social da Indústria, CNPJ: 03851171/0018-60, Endereço: Rua Ipiranga nº 75 - Laranjeiras- Rio de Janeiro - CEP 22.231-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Ana Lucia de Almeida Freitas, CPF: ***.704.**7-8, em substituição a Suely Soares da Fonseca, cadastrado pelo: E- 03/007/5188/2018, com vigência a partir de 03/09/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001286.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional da Lagoa, mantida por Centro Educacional da Lagoa, CNPJ: 30.500.334/0002-76, Endereço: Rua Lopes Quintas nº 537, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ. CEP 22460-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Lucimar Soares Motta Dreyer, CPF: ***.526.**1-- 2 em substituição a May Abreu Magalhães Chagas, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 119 de 10/02/2009., com vigência a partir de 01/09/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001194.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Pinheiro Guimarães - Ipanema, mantida por Colégio Claparede Ltda, CNPJ: 34.034.132/0001-56, Endereço: Rua Nascimento Silva nº45 - Ipanema/RJ, CEP:22.421-023. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Alexandre Miranda da Gama, CPF: ***..64.**.-57 em substituição a Vera Lucia Jorge, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº2033/2010, com vigência a partir de 07/08/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000767.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia., mantida por JARDIM ESCOLA ELZA CAMPOS LTDA., CNPJ: 33.152.877-57, Endereço: Rua Antônio basílio, 135, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.511- 190. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Edna Regina Rodrigues Ribeiro, CPF: ***.622.**4-91 em substituição a Magda Raquel de Almeida Cabra, cadastrado pelo: SEI- 030038/001651/2022, com vigência a partir de 25/03/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001243.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Nossa Senhora da Misericórdia, mantida por Rede de Educação Rossello REDUCAR, CNPJ: 33.512.591/0002-16, Endereço: Rua Barão de Mesquita nº 689, Andaraí, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.540.002. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Melciades José da Rosa Neto, CPF: ***.566.**5-72, em substituição a Margarete Ribeiro Quedinho, cadastrado pelo: 038.CP.07419.216.0282.0215, com vigência a partir de 17/01/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001289.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Internacional Signorelli, mantida por Instituto de Gestão Educacional Signorelli LTDA, CNPJ: 07436988/0001-85, Endereço: Rua Araguaia nº 03, Freguesia, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ. CEP 22745-270 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: EsromCarlos de Siqueira Wandresen, CPF: ***.849.**3-00 em substituição a Sheila Ferreira de Melo, cadastrado pelo: E- 03/038/98/2019 de 31/07/2019, com vigência a partir de 28/12/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001197.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO - CEAM, mantida por PROJETO EDUCACIONAL ALFA OMEGA LTDA, CNPJ: 00.768.982/0001/66, Endereço: RUA PAJURA, Nº 100, TAQUARA, RIO DE JANEIRO, CEP: 22.740-210.. Nome fantasia: COLÉGIO EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO - CEAM em substituição a: CRECHE ESCOLA BOTO ROSA. Com vigência a partir de 28/03/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001247.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEL Centro Educacional da Lagoa, mantida por Centro Educacional da Lagoa, CNPJ: 30.500.334/0006-08, Endereço: Rua Jornalista Henrique Cordeiro nº 200, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ - CEP 22.631-450. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Bruna de Campos Minervino, CPF: ***.445.**2-19 em substituição a Cleide Vieira de Lima, cadastrado pelo: 0385E1795660800021117 de 27/11/2017., com vigência a partir de 01/09/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001293.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SMART KIDS EDUCACIONAL, mantida por Smart Kids Educacional, CNPJ: 35.355.922/0001-04, Endereço: Rua Almirante Ary Rongel nº 194, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.790.430. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Jacqueline Trinta da Silveira, CPF: ***.632.**5-49 em substituição a Rosilane Maria Bezerra Assunção, cadastrado pelo: SEI 030038/001033/2021, com vigência a partir de 01/12/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001290.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino MAPLE BEAR BOTAFOGO, mantida por Escola Canadense de Botafogo Eireli, CNPJ: 26.480.901/0002-00, Endereço: Rua Bambina nº 25, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. CEP 22.251- 050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Richard Debre, CPF: ***.869.**8-14 em substituição a July Tilie Paulini Paiva, cadastrado pelo: SEI 030029/002602/2021, com vigência a partir de 01/10/2021. Diretor(a) substituto(a): Nathalia Rangel Gomes, CPF: ***.930.**0-33 em substituição a Claudia Alexandre Queiroz , cadastrado pelo: E-03/038/2273/2019 - SEI 030029/0026002/2021, com vigência a partir de 01/10/2021. Coordenador(a) Pedagógico(a): Maria Isabel Luna Simões Hallak, CPF: ***.745.**7-30, em substituição a Nathalia Rangel Gomes, cadastrado pelo: 030038/004552/2023, com vigência a partir de 01/10/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001192.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional da Lagoa, mantida por Centro Educacional da Lagoa, CNPJ: 30.500.334/0001-95, Endereço: Rua Maria Angélica nº 294/310, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ. CEP 22461-152. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Lucimar Soares Motta Dreyer, CPF: ***.526.**1--2 em substituição a Conceição de Maria Ribeiro dos Santos, cadastrado pelo: Registro 038.DS.41624.195.0006.0315, com vigência a partir de 01/09/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001195.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Nossa Senhora da Piedade, mantida por Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade, CNPJ: 17.217.720/0017-73, Endereço: Estrada Pau Ferro nº 945. Freguesia - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, RJ. CEP 22743-051. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Valéria Picorelli Walter, CPF: ***.971.**3-87 em substituição a Marcia Almeida Santiago, cadastrado pelo: Portaria E/SUBE/CED/GRE nº 1529 de 20/03/2012 , com vigência a partir de 01/12/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001199.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO CRUZEIRO, mantida por SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA HUMBOLDT, CNPJ: 33.476.276/0002-80, Endereço: RUA CARLOS DE CARVALHO, Nº 76, CENTRO, CEP: 20.230-180, RIO DE JANEIRO.. Representante Legal: ALEXANDER OTTO ZIEMER, CPF: ***.346.**2-15. Com vigência a partir de 24/06/2021, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001260.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE JACAREPAGUÁ, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0164-44, Endereço: RUA LUIZ BELTRÃO, Nº 1583, PRAÇA SECA, RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ALLINE PRISCILA LIMA PACHECO, CPF: ***.651.**4- 98 em substituição a BARBARA SOARES FERREIRA, cadastrado pelo: E-03/201207/2012, com vigência a partir de 01/02/2012. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001255.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO BRAGA CARNEIRO, mantida por INSTITUTO BRAGA CARNEIRO LTDA, CNPJ: 33439738/0001-09, Endereço: RUA DOS ARAÚJOS, Nº 31/48, TIJUCA, RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: KEILA BRAVO DOS SANTOS PAIVA DE FREITAS, CPF: ***.743.**0-03 em substituição a SIMONE ARRUDA DO NASCIMENTO, cadastrado pelo: 038.SE.13939.109.0066.0147, com vigência a partir de 22/07/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001248.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio da Companhia de Maria, mantida por Associação Nacional de Educação da Companhia de Maria ANECOM, CNPJ: 33646704/0001-95, Endereço: Avenida Engenheiro Richard, nº 107, Grajaú, CEP 20.561.090, Rio de Janeiro, Brasil.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: PELO PERÍODO DE 03 ANOS - NILCE ANTUNES FREITAS, CPF: ***.342.**8-57, PELO PERÍODO DE 03 ANOS - MARCIA NEGRÃO FRANÇA, CPF: ***.029.**5-91, PELO PERÍODO DE 03 ANOS - MARIA DEL PILAR PANADÉS RUBIÓ, CPF: ***.614.**6-72. Com vigência a partir de 14/12/2019, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000799.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro Teles de Ensino LTDA, CNPJ: 09078047/0001-42, Endereço: Rua Leopoldo Miguez nº 70 - Copacabana , Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.041.020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Ensino Médio Regular: Rafaela Rosa Quintella, CPF: ***..97.**.-47, em substituição a Elisabete dos Santos, cadastrado pelo: E- 03/015/1961/2013, com vigência a partir de 02/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001288.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola SESI Maracanã, mantida por Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro SESI RJ, CNPJ: 038511710032-19, Endereço: Rua São Francisco Xavier nº 417, Maracanã - Rio de Janeiro - CEP 20.550-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Daiane Foffano dos Santos Sabino, CPF: ***.442.**7- 56, em substituição a Ana Cristina do Espírito Santo, cadastrado pelo: E-03/007/5431/2017 de 31/10/2017, com vigência a partir de 01/09/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001285.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH Colégio e Curso, mantida por Sistema PH de Ensino, CNPJ: 40.345.365/0016-59, Endereço: Estrada dos Três Rios nº 1258, Freguesia, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22745-005. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Rafaela Manso da Silva, CPF: ***.585.**5-08 em substituição a Ana Paula Miranda da Silva, cadastrado pelo: E-03/038/761/2019 - 04/09/2019, com vigência a partir de 09/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001198.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Instituto Braga Carneiro LTDA, CNPJ: 33.439.738/0001-09, Endereço: Rua dos Araujos, 31 - Tijuca - CEP 20.521-000 - Município do Rio de Janeiro - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Silvana da Silva Alves de Carvalho, CPF: ***.655.**7-39 em substituição a Keila Bravo dos Santos Paiva de Freitas , cadastrado pelo: SEI 030038/004660/2021, com vigência a partir de 03/03/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001281.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ALFA CEM BILÍNGUE, mantida por COLÉGIO CAROLINNA RUSSO LTDA, CNPJ: 07.279.220/0001- 25, Endereço: RUA ISIDRO DE FIGUEIREDO, 47, MARACANÃ, RIO DE JANEIRO/RJ e CEP 20.271-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CATHARINA PRATES MENDES RODRIGUES, CPF: ***.823.**0-07 em substituição a ANA PAULA VILELLA ABRANTES, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN 809 DE 10/06/2010, com vigência a partir de 02/01/2023. Diretor(a) substituto(a): MARIA CRISTINA CERQUEIRA ALVES, CPF: ***.939.**8-20 em substituição a CIRCE RUSSO ARAUJO DO AMARAL PINA DUARTE, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN 809 DE 10/06/2010, com vigência a partir de 02/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001273.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO, mantida por FUNDAÇÃO BRADESCO, CNPJ: 60.701.521/0064-81, Endereço: RUA HADDOCK LOBO, 253, TIJUCA, RIO DE JANEIRO, CEP 20.260-141. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): CRISTIANE DIELLO GRANVILLE, CPF: ***.955.**6-68 em substituição a CLÁUDIA MENDES CUNHA, cadastrado pelo: 007.DS.43542.481.0276.0217, com vigência a partir de 20/07/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001272.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, mantida por CONGREGAÇÃO DAS PEQUENAS IRMÃS, CNPJ: 34100434/0001-63, Endereço: RUA DR. AGRA, Nº115, CATUMBI, RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): LEILANE CRISTINA FARIA FERREIRA, CPF: ***.172.**0-68, em substituição a LILIAN CRISTINA QUEIROZ LISTA, cadastrado pelo: REGISTRO 154264 - DIÁRIO OFICIAL Nº 102 DE 28/05/2012, com vigência a partir de 21/01/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001261.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO RECANTO, mantida por RECANTO INFANTIL IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ: 30477285/0001-17, Endereço: AVENIDA GENARO DE CARVALHO, Nº 1379; complemento: RUA OTÁVIO FARIA, Nº 90, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO, CEP: 22.795-070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: VIVIANE JABOUR MOREIRA RODRIGUES, CPF: ***.235.**6-77 em substituição a PRIMEIRA SECRETÁRIA SUBSTITUTA NA UNIDADE., cadastrado pelo: PRIMEIRA SECRETÁRIA SUBSTITUTA NA UNIDADE, com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001256.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino AQUARELA, mantida por CAMILA L C DE OLIVEIRA ESCOLA ME, CNPJ: 14.969.815/0001-98, Endereço: RUA LENIRA TINOCO CALHEIROS, Nº 167, BAIRRO VINHOSA, ITAPERUNA RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: THIAGO ALVES DE SOUZA, CPF: ***.037.**7-70 em substituição a CLARISSE BRAGA DE LIRA COSTA, cadastrado pelo: 003.SE.82553.198.0218.0819, com vigência a partir de 09/08/2023. Sob o registro COOIENORO.CAD06.001153.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino AQUARELA, mantida por CAMILA L C DE OLIVEIRA ESCOLA ME, CNPJ: 14.969.815/0001-98, Endereço: RUA LENIRA TINOCO CALHEIROS, Nº 167, BAIRRO VINHOSA, ITAPERUNA-RJ CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): ELIZIANA CAMPANHAM DE ANDRADE TEIXEIRA, CPF: ***.202.**0-30 em substituição a CRISTIANE DE ALMEIDA PAULA MACHADO, cadastrado pelo: 003.DS.21567.198.0217.0718, com vigência a partir de 09/08/2023. Sob o registro COOIENORO.CAD06.001149.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Escola Americana do Rio de Janeiro, CNPJ: 33.390.659/0001-50, Endereço: Estrada da Gávea, 132- Bairro Gávea, Município Rio de Janeiro - CEP 22.451-262. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Greice Jardim da Costa Rezende, CPF: ***..25.**.-24 em substituição a Denise Saraiva Soares, cadastrado pelo: E-03/203437/2011, com vigência a partir de 21/11/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001268.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Escola Americana do Rio de Janeiro, CNPJ: 33.390.659/0001-50, Endereço: Estrada da Gávea, 132 - Bairro Gávea - CEP 22.451-262, Município do Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Tracy Jayme Bassim Braga, CPF: ***.220.**1-50, em substituição a Isabel Cristina Baltazar, cadastrado pelo: E-03/038/1899/2019, com vigência a partir de 21/11/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001267.2023. DEFIRO\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Fundação Roberto Marinho, CNPJ: 29527413000100, Endereço: Rua Santa Alexandrina, 336, Rio Comprido, Rio de Janeiro - CEP 20.261-232. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Renan Carlos da Silva, CPF: ***.734.**4-27 em substituição a Maria Aparecida Lacerda Almeida e Silva, cadastrado pelo: E-03/007/1839/2018, com vigência a partir de 14/11/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001078.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, CNPJ: 29527413000100, Endereço: Rua Santa Alexandrina, 336, Rio Comprido, Rio de Janeiro - CEP 20.261-332. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Andressa Chaves Navega, CPF: ***.344.**0-48 em substituição a Janaina Franca da Cunha, cadastrado pelo: E-03/023/62/2016, com vigência a partir de 31/08/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001079.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, CNPJ: 29527413000100, Endereço: Rua Santa Alexandrina, 336, Rio Comprido, Rio de Janeiro - CEP 20.261-332. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Maria Aparecida Lacerda Almeida e Silva, CPF: ***.109.**2-04 em substituição a Lúcia Madeira Moraes, cadastrado pelo: Parecer CEE nº 162/2011, com vigência a partir de 20/02/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001077.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Fundação Roberto Marinho, CNPJ: 29527413000100, Endereço: Rua Santa Alexandrina, 336, Rio Comprido - CEP 20.261-232. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Janaina Franca da Cunha , CPF: ***.356.**5-99 em substituição a Maria Bernadete de Oliveira Rufino, cadastrado pelo: of. DICA nº 1300 de 20/10/2014, com vigência a partir de 01/01/2016. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001085.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MARIA RAYTHE, mantida por Associação Franciscana Nossa Senhora do Amparo, CNPJ: 33591793000110, Endereço: Rua Haddock Lobo, 233 Tijuca, Rio de Janeiro - CEP 20.260-001. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Maria Nilta Teixeira, CPF: ***.526.**0-00 em substituição a Maria dos Anjos da Rocha, cadastrado pelo: E-03/007/6228/2018, com vigência a partir de 01/02/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001066.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Adventista da Tijuca, mantida por Instituição Adventista de Educação e Assitência Social Este Brasileira , CNPJ: 736863700001106, Endereço: Travessa Dr. Araújo, 215, Praça da Bandeira, Município do Rio de Janeiro - CEP 20.270-070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Eliomar Soares Teixeira Junior, CPF: ***.863.**3- 30 em substituição a Alex Dias Cerqueira, cadastrado pelo: E- 03/007/5706/2018, com vigência a partir de 16/09/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001060.2023. \r\n\r\nE-03/007/102632/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola de Educação Básica e Profissional Fund. Bradesco, mantida por Fundação Bradesco, CNPJ: 60701521006481, Endereço: Rua Haddock Lobo, 253, Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 20.260-141. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Tainara de Castro Lorena Arantes, CPF: ***.738.**0-69 em substituição a Cristiane Souza Cardoso, cadastrado pelo: Of.E/COIE.E nº 583 de 07/07/2004, com vigência a partir de 01/05/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001037.2023. \r\nE-03/007/103163/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola de Educação Básica e Profissional Fun. Bradesco, mantida por FUNDAÇÃO BRADESCO, CNPJ: 60.701.521/0064-81, Endereço: Rua Haddock Lobo, 253, Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 20.260-141. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): MARCELO SILVA REIS , CPF: ***.841.**9-90, em substituição a Mônica Fernandes de Lima Marques, cadastrado pelo: E- 03/015/1965/2017 em 04/07/2017, com vigência a partir de 01/09/2018, Leonardo Pereira Brandão, CPF: ***.109.**1-88, em substituição a Marcelo Silva Reis, cadastrado pelo: E-03/015/2910/2015 em 18/09/2015, com vigência a partir de 07/12/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001034.2023. \r\nE-03/007/103164/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola de Educação Básica e Profissional Fund. Bradesco, mantida por Fundação Bradesco, CNPJ: 60701521006481, Endereço: Rua Haddock Lobo, 253, Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 20.260.141. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Mônica Fernandes de Lima Marques, CPF: ***.915.**5-29, em substituição a -, cadastrado pelo: -, com vigência a partir de 01/09/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001038.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, mantida por CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 08.560.973/0001-97, Endereço: PC CRUZ VERMELHA, 10/12, CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 20.230- 130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio:EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS, CPF: ***.836.**6-34, em substituição a FERNANDA CARDOSO CORRÊA PÓVOA, cadastrado pelo: E- 03/007/104595/2018, com vigência a partir de 10/06/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000384.2023. \r\n-03/007/104595/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, mantida por CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 08.560.973/0001-97, Endereço: PC CRUZ VERMELHA, 10/12, CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP.: 20230- 130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: EM ENFERMAGEM , Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): FERNANDA CARDOSO CORRÊA PÓVOA, CPF: ***.085.**7-14, em substituição a MONICA MARIA BERNARDES DINIS, cadastrado pelo: 038.CT.80279.197.0138.0318, com vigência a partir de 02/11/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000383.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO RIO DE JANEIRO, mantida por CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 08.560.973/0001-97, Endereço: PC CRUZ VERMELHA, 10/12, CENTRO -- RIO DE JANEIRO/RJ, CEP.: 20.230-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): FERNANDA CARDOSO CORREA POVOA, CPF: ***.085.**7-14, em substituição a VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS, cadastrado pelo: E-03/015/1234/2019, com vigência a partir de 25/06/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000412.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO RIO DE JANEIRO, mantida por CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 08.560.973/0001-97, Endereço: PÇ CRUZ VERMELHA, 10/12, CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ, CEP.: 20.230-130.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): LIDIA FERNANDES SILVA, CPF: ***.010.**7-20, em substituição a MÉRCIA MARIA DOS SANTOS, cadastrado pelo: 038.CP.52051.197.0143.0719, com vigência a partir de 06/10/2019, MÁRCIO ROMERO DA CUNHA, CPF: ***.221.**1-03, em substituição a LIDIA FERNANDES SILVA, cadastrado pelo: E-03/038/1393/2019, com vigência a partir de 03/12/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000491.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO PH, mantida por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0014-97, Endereço: RUA ALBANO DE CARVALHO, 48, RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO/RJ, CEP.: 22.795-380.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ANA PAULA MIRANDA DA SILVA, CPF: ***.646.**7-93 em substituição a SANDRA NASCIMENTO DA SILVA, cadastrado pelo: E-03/015/2731/2014, com vigência a partir de 01/07/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000385.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH COLÉGIO E CURSO, mantida por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0016-69, Endereço: EST DOS TRES RIOS, 1258, FREGUESIA/JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 22.745- 005.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ANA PAULA MIRANDA DA SILVA, CPF: ***.648.**7-93 em substituição a JOANA D'ARC DE MACEDO SILVA, cadastrado pelo: E-03/015/2264/2015, com vigência a partir de 01/07/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000386.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH COLÉGIO E CURSO, mantida por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0014-97, Endereço: RUA ALBANO DE CARVALHO, Nº 48, RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 22.795-380.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): GISLAINE VIEIRA COSTA, CPF: ***.583.**8-88, em substituição a TANIA MARIA MATTOSO CALDAS, cadastrado pelo: E-03/015/2731/2014, com vigência a partir de 21/08/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000381.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ACADEMIA INTERNACIONAL DE CINEMA, mantida por ACADEMIA INTERNACIONAL DE CINEMA HD X RIO LTDA, CNPJ: 21.039.773/0001-51, Endereço: RUA MARTINS FERREIRA, 77 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 042.**9-02 em substituição a STAEL DE BARROS COSTA, cadastrado pelo: E- 03/015/2962/2017, com vigência a partir de 01/08/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000230.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020 , CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL VELLUP, mantida por ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL VELLUP LTDA., CNPJ: 11.838.809/0001-03, Endereço: RUA MIGUEL COUTO, 35, SALAS 201 E 206 - CENTRO / RIO DE JANEIRO: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): MARIA LETÍCIA FERNANDES CRUZ, CPF: 884.**0-94, em substituição a TATIANE CARDOSO LAMOGLIA, cadastrado pelo: E- 03/015/3040/2015, com vigência a partir de 01/06/2018 . Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000234.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP,da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO, Endereço: ESTRADA SANTA DE CRUZ Nº 655, CEP: 23.800-000, FUNDOS-BAIRRO MONTE SERRAT MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ/RJ. Dados da EntidadeMantenedora: Razão Social: CENTRO TÉCNICO BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, CNPJ: 11.759.005/0001-19, Endereço: Estrada Santa de Cruz Nº655 - Sobrados Fundos, CEP: 23.810-000-Bairro Monte Serrat- Município de Itaguaí/RJautorizado através do(a) PARECER FAVORÁVEL- EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NIVÉL MÉDIO E ESPECIALIZAÇÕES TÉCNICAS. Representante Legal: GUSTAVO CORREA BEZERRA DE ARAÚJO, CPF: ***.335.**3-72. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ELIZABETH BEZERRA DE GODOY ARAUJO, CPF: ***.217.**9-72, SHEILA ARAUJO DE SOUZA, CPF: ***.474.**4-68. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): MARIA JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO, CPF:***.463.**1-20. Diretor(a) Substituto(a): SHEILA ARAUJO DE SOUZA, CPF: ***.474.**4-68. Secretário(a) Escolar: NEILA MARIA RIBEIRO, CPF: ***.245.**1-68.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico SEGURANÇA, Coordenador(a) Técnico(a): TÂNIA LYRIO DO NASCIMENTO, CPF: ***.737.**0-97, Curso: Técnico em: ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): TÂNIA LYRIO DO NASCIMENTO, CPF: ***.737.**0-97, Curso: Técnico em: ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): SUELI CARNEIRO DURAIS, CPF: ***.059.**3- 63, Curso: Técnico em: RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): TURIACI PEDRO MARINS, CPF: ***.008.**3-72, Curso: Técnico em: NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): MARCELO VIANA DE LIMA BARROS, CPF: ***.336.**6-91, Curso: Técnico em: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): TÂNIA LYRIO DO NASCIMENTO, CPF: ***.737.**0-97, Curso: Técnico em: ESPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): ELISABETE BUSCHE RODRIGUES PERRUT, CPF: ***.058.**0-25, Curso: Técnico em: ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): TÂNIA LYRIO DO NASCIMENTO, CPF: ***.737.**0-97, Curso: Técnico em: ESPECIALIZAÇÃO EM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): VALDIR VILLETE, CPF: ***.245.**9-34. Com vigência a partir de 01/02/2012, sob o registro COOIEMIV.CAD01.001299.2023. DEFIRO.\r\nId: 2539799\r\n"
        ],
        "2539805": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\nDE 13/01/2024\r\n- CARLOS EDUARDO FERREIRA DE MIRANDA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.506- 0 - Período base: 09/12/2018 a 07/12/2023, 03 meses.\r\n- DENIS DA CONCEIÇÃO MARQUES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.315-1 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- DIEGO PIMENTEL DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.568-0 - Período base: 05/12/2018 a 18/12/2023, 03 meses.\r\n- EDUARDO AUGUSTO FERNANDES DE SOUSA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.977-4 - Período base: 09/12/2018 a 07/12/2023, 03 meses.\r\n- FERNANDO MARTINS FARACO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.291-0 - Período base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 A 03/12/2023, 06 meses.\r\n- GUNTHER SCHIMIDT DE MIRANDA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571.030-8 - Período base: 11/02/2013 a 24/02/2018 e 25/02/2018 A 23/02/2023, 06 meses.\r\n- GUSTAVO LUIZ DA ROCHA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.044-6 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- ISRAEL CARBONE DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.074-8 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- LUCIANA DA FONSECA PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.012.547-8 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- LUIZ CLAUDIO SCOVINO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.780-7 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- LUIS ROBERTO SANTIAGO DE FREITAS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571.283-1 - Período base: 18/02/2013 a 16/02/2018 e 17/02/2018 A 19/04/2023, 06 meses.\r\n- MARCELO ANDRE DE SOUZA BAPTISTA, Perito Criminal, ID. Funcional nº 2.965.732-6 - Período base: 09/08/2016 a 07/08/2021, 03 meses.\r\n- MARCELO RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.288-0 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- MAURÉLIO COSTA LEITE JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.919-7 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- MURIEL MENDES DE MENEZES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.262-1 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- RAFAEL AUGUSTO ROCHA ALVES, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 5.096.161-6 - Período base: 11/10/2018 a 09/10/2023, 03 meses.\r\n- VINICIUS ALVES DE MOURA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.544-2 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- WELLINGTON LEANDRO DA SILVA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.177.324-1 - Período base: 31/10/2015 a 28/10/2020, 03 meses.\r\nId: 2539805\r\n"
        ],
        "2539808": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12/01/2024\r\nMARIA ELAINE ABRAHÃO CALIL, ID 19754086, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 18/12/96 a 10/01/99, no total de 754 dias de efetivo exercício.\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MILLER, ID 20106149, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/08/93 a 30/09/93, no total de 61 de efetivo exercício.\r\nGUSTAVO GONÇALVES DA LUZ, ID 43714757, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/02/00 a 29/07/00, 08/01/01 a 30/06/05, 01/07/05 a 30/09/05, 01/10/07 a 11/06/08 e de 16/06/08 a 01/10/09, no total de 2.627 de efetivo exercício.\r\nDIUCLEI DA SILVA LUDOLF, ID 5707811, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/03/90 a 16/06/90 e de 10/08/92 a 03/11/92, no total de 176 de efetivo exercício.\r\nRAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI DA COSTA, ID 43715850, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/03/99 a 08/07/99, 03/04/00 a 09/06/00, 01/08/00 a 01/03/04, 02/03/04 a 27/09/06, 02/10/06 a 07/03/07, 20/03/07 a 19/08/08, 02/03/09 a 25/03/09, 16/04/09 a 14/07/09 e de 15/07/09 a 24/07/09, no total de 3.239 de efetivo exercício.\r\nJANIA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 43935982, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/09/93 a 03/08/94, 01/12/94 a 13/07/95, 24/10/95 a 30/11/95, 08/09/97 a 26/12/05, 03/10/06 a 23/10/06, 21/11/06 a 24/12/06, 02/01/07 a 01/02/07, 07/02/07 a 12/02/07, 26/03/07 a 08/04/07, 11/05/07 a 10/10/07 e de 03/12/07 a 02/12/08, no total de 4.244 de efetivo exercício.\r\nCARLOS PEDRO FERNANDES DOS SANTOS, ID 19656114, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/88 a 30/09/89, 01/10/91 a 30/07/92 e de 11/08/92 a 10/01/95, no total de 1.670 de efetivo exercício.\r\nRENATO FRANÇA MACHADO, ID 43931995, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/93 a 16/06/93, 07/12/93 a 15/04/94, 04/05/94 a 01/11/94, 16/01/95 a 16/06/03, 03/01/05 a 30/01/07, 14/02/07 a 12/08/07 e de 06/09/07 a 05/07/10, no total de 5.496 de efetivo exercício.\r\nCELSO DE JESUS FERREIRA, ID 20009550, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/10/92 a 03/12/92, 07/12/92 a 03/01/94 e de 06/04/94 a 16/09/01, no total de 3.166 de efetivo exercício.\r\nANDREA GUIMARAES MARTINS, ID 43368166, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/86 a 02/10/86, 02/05/87 a 25/09/87, 01/12/87 a 01/02/88, 01/12/92 a 16/12/92 e de 16/04/97 a 23/06/97, no total de 536 de efetivo exercício.\r\nADRIANA SIQUEIRA DE CARVALHO LIMA, ID 19913729, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/97 a 09/01/98, 01/07/99 a 06/07/00, 21/07/00 a 29/09/00 e de 12/12/00 a 22/12/00, no total de 550 de efetivo exercício.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, ID 19944314, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/01/85 a 14/04/85, 15/04/85 a 04/09/86, 04/09/87 a 23/06/88, 01/07/89 a 31/07/89, 01/08/89 a 31/08/89, 14/12/89 a 15/09/90 e de 01/05/91 a 03/11/92, no total de 1.780 de efetivo exercício.\r\nJOSILENE MEDEIROS DA SILVA, ID 19718551, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/05/97 a 30/04/98, no total de 365 de efetivo exercício.\r\nPAULO SERGIO CARDOSO DE ALBUQUERQUE, ID 43209645, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 27/08/01 a 11/03/04, no total de 928 de efetivo exercício.\r\nCARLOS JOSÉ SANTANA CAMPOS, ID 20048351, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/10/89 a 28/11/89, 01/11/90 a 18/04/91, 17/09/92 a 01/08/93 e de 10/08/93 a 30/11/95, no total de 1.386 de efetivo exercício.\r\nId: 2539808\r\n"
        ],
        "2539817": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2024\r\na dívida em favor do requerente, Lucas Gabriel da Rocha Coutinho , CPF 070.438.972-07 no valor total de R 2.876,96 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), referente à despesa de auxílio-funeral do exercício de 2023, da ex-servidora Adilma da Rocha, Agente Administrativo, matrícula 1738467, ID. Funcional nº 2856902-4, falecida em 11/11/2023, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79.\r\nId: 2539817\r\n"
        ],
        "2539826": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 15/01/2024\r\n- GABRIELA BARBOZA DE ANDRADE, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.077.041-1 - 4.890 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- SANDRA RICHULINO SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.938-8 - 1.727 dias à TELERJ.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- SANDRA RICHULINO SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.938-8 - 1.150 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- SANDRA RICHULINO SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.938-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 03/10/2014, publicado no DORJ n° 187, de 07/10/2014, a averbação de tempo de serviço de 2.871 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo n° E-09/210/82/2014, para regularização.\r\nId: 2539826\r\n"
        ],
        "2539836": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaYAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.251.094/0001-20, no valor total R 54.034,55 (cinquenta e quatro mil trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), referente a Aquisição com instalação de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Escola Superior de Polícia Militar - ESPM. Pregão Eletrônico 135/2022 - SEPM.\r\n.\r\nId: 2539836\r\n"
        ],
        "2539840": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2024\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°66365733).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°66627909).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 66508829).\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (65458896) e parecer jurídico (66425497), AUTORIZO a aplicação de advertência, com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07, no Sr. Wanderson Marinho Figueiredo, RJ 502.002.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (65463505) e parecer jurídico (66453880), AUTORIZO a aplicação de suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sra. Raquel Glicerio de Almeida, RJ 213.001.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (65328094) e parecer jurídico (66416647), AUTORIZO a aplicação de suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Flavio Valente Fraguas, RJ 501.008.\r\ncom base no parecer jurídico (66613672).\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (65426551) e parecer jurídico (66307067), AUTORIZO a aplicação de advertência, com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07, no Sr. Flavio Sampaio Duarte, RJ 528.003.\r\ncom base na análise técnica (66608739).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/01/2024\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2023\r\nPROCESSO Nº nº SEI-100005/010607/2023\r\nOnde se lê: MARCOS LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO, Id. Funcional 26894319, Agente Aux. de Transportes.\r\nLeia-se: MARCOS LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO, ID. Funcional nº 26894319, Agente Assistente Jurídico.\r\nId: 2539840\r\n"
        ],
        "2539845": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nDE 15/01/2024\r\n- BERNARDO AMBROZIO CAVALCANTI, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.299-6 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- LEONARDO CARDOSO PERES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.759-3 - Período base: 05/12/2018 a 25/12/2023, 03 meses.\r\nId: 2539845\r\n"
        ],
        "2539865": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.01.2024\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote nº 117/23, cujo objeto é a aquisição de multiestruturas de treinamento de combate a incêndio tipo contêiner, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa BGS AMERICA LTDA (18.685.467/0001-88) com proposta no valor global de R 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais). \r\nId: 2539865\r\n"
        ],
        "2539866": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2539866\r\n"
        ],
        "2539867": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição doCB PM RG 95972 TIAGO BERNARDES E SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPTUR, para Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 79.659 ALEXANDRO PORTÁSIO FERREIRA, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2539867\r\n"
        ],
        "2539872": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2024\r\n- VERA LUCIA DUQUE DE MATOS CURA, Identidade Funcional nº 37392913/01, matrícula nº 834484-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/03/1982 a 26/07/1982, de 18/10/1983 a 30/12/1987 e de 01/03/1988 a 08/09/1993, num total de 3698 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 08/01/1981 a 11/03/1981, por ser período não certificado; de 01/02/1994 a 24/07/1994, por ser concomitante com o período a ser averbado conforme art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 03/03/1997 a 20/07/2000, a ser averbado na Prefeitura do Município do Rio de Janeiro.\r\n- VERA LUCIA DUQUE DE MATOS CURA, Identidade Funcional nº 37392913/01, matrícula nº 834484-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/09/1993 a 27/06/1995, num total de 643 dias de serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como Auxiliar de Laboratório, desprezando-se o período de 16/08/1993 a 08/09/1993, por ser concomitante com o período a ser averbado conforme art. 9º da Lei nº 530/1982.\r\nId: 2539872\r\n"
        ],
        "2539883": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " \r\n- Fundamentado nas informações constantes do presente procedimento, e em cumprimento dos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93, a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 009/23, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cobertura de seguro patrimonial dos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à proponente vencedora Mapfre Seguros Gerais S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38, no valor total de R 107.230,80 (cento e sete mil duzentos e trinta reais e oitenta centavos), na forma da manifestação do pregoeiro (Documento SEI nº 66845467).\r\nId: 2539883\r\n"
        ],
        "2539885": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.01.2024\r\nANDRE LUIZ VIEIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 1981518/01, matrícula nº 0835839-2, Agente de Segurança Socioeducativa 2 G 1. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 18/02/1987 a 08/11/1989 e de 09/11/1989 a 09/01/1993, num total de 2147 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando cargo.\r\nId: 2539885\r\n"
        ],
        "2539886": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- NEUSA COSTA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 321953-4. o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 03/01/2024, data da Junta Médica, concedido em caráter permanente.\"\r\nId: 2539886\r\n"
        ],
        "2539888": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARILIA RIBEIRO DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 33096465, vínculo 01, matrícula n° 143415-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nOLYMPIA IZABEL MARQUES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40410676, vínculo 01, matrícula n° 158363-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2009, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 9 (Lei n° 5539/2009), no valor de R 1.446,21 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 867,73.\r\nROSELY BARTZ, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 9522336, vínculo 01, matrícula n° 679546-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,30.\r\nSONIA MARIA BERNARDES DA SILVA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 9305041, vínculo 01, matrícula n° 504189-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 108,56.\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I - 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 9686940, vínculo 01, matrícula n° 112394- 2. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nMATHILDES DE SOUZA FERNANDES, Professor Docente II, nível B, referência 5, Identidade Funcional n° 8600660, vínculo 01, matrícula n° 231732-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 18/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 94,41 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 47,21.\r\nLENITA MARIA GOMES DE SIQUEIRA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 34268650, vínculo 01, matrícula n° 519256-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 701,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 350,69.\r\nMARLY FERNANDES TAVARES, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 38433273, vínculo 01, matrícula n° 518454-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,30.\r\nMARIA APARECIDA CORREA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 9694765, vínculo 01, matrícula n° 517667-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\nSELME LAGE DE LIMA, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 34914412, vínculo 01, matrícula n° 516214-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,30.\r\nVERA MARIA CARLOS STODUTO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 18279643, vínculo 02, matrícula n° 243432-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 13/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 68,19 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 39,34.\r\nDEUZA DE FREITAS QUEIROD, Professor Docente II, nível A, referência 4, Identidade Funcional n° 9249060, vínculo 01, matrícula n° 233040-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 4 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 140,49 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 42,15.\r\nLENITA DE OLIVEIRA BARBOSA DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 18425577, vínculo 02, matrícula n° 516352-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 247,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 123,80.\r\nANTONIA CASEMIRO BATISTA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37728024, vínculo 01, matrícula n° 1166936-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nIVANETE ALVES CARDOSO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 38343088, vínculo 01, matrícula n° 515052-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16horas, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nJOEL MIRANDA, Professor Docente I - 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 9554688, vínculo 01, matrícula n° 44245-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 121,58.\r\nMARLENE TEIXEIRA BAPTISTA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 39785130, vínculo 01, matrícula n° 681026-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nLENA MARIA BARRETO BORGES, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 9695133, vínculo 01, matrícula n° 41518-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,69.\r\nSILVIA GUIMARAES, Professor Docente I - 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 32946538, vínculo 01, matrícula n° 1733-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,69.\r\nNILDA DE MORAES INACIO, Professor Docente II, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41258525, vínculo 01, matrícula n° 516685-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nMARLEIDE DE CASTRO HANDEM, Professor Docente I - 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 18131573, vínculo 02, matrícula n° 515825-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,69.\r\nMARIA JOSE DO NASCIMENTO TOSTES, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 18169252, vínculo 02, matrícula n° 77363-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\nId: 2539888\r\n"
        ],
        "2539893": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nRICARDO ALVES DE SOUZA, ID. Funcional nº 19962711. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/87 a 10/06/87, 11/01/88 a 17/01/92 e de 01/03/93 a 31/05/93, no total de 1.631 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante de 01/01/09 a 31/03/09.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/09/2022.\r\nId: 2539893\r\n"
        ],
        "2539895": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLUCIANO REIS DE AGUIAR CARDOSO, ID. Funcional nº 43412467. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 07/10/2018 a 06/10/2023.\r\nRONALDO SOUSA DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 50753410. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 23/01/2017 a 29/01/2022.\r\nRENATO DA SILVA LEANDRO, ID. Funcional nº 43182992. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 29/11/2017 a 13/12/2022.\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA NETO, ID. Funcional nº 43790542. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 15/03/2015 a 14/03/2020.\r\nELENO CORREA SILVA TELES, ID. Funcional nº 50127217. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 08/07/2018 a 05/08/2023.\r\nRENATO DE PAULA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50102222. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 26/02/2016 a 11/03/2021.\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID. Funcional nº 50125710. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 02/07/2018 a 01/07/2023.\r\nLUIS ANTONIO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43369472. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 10/09/2018 a 09/09/2023.\r\nNASSAU DE MORAES, ID. Funcional nº 19946643. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 02/11/2018 a 27/11/2023.\r\nTHIAGO DE ANDRADE SILVA03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 10/09/2018 a 10/11/2023.\r\nWALTER DE ALMEIDA JUNIOR, ID. Funcional nº 50009788. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 16/10/2018 a 22/10/2023.\r\nANDERSON RAMIRO DA CRUZ, ID. Funcional nº 50910876. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\nId: 2539895\r\n"
        ],
        "2539901": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2024\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2539901\r\n"
        ],
        "2539906": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO SUBSTITUTO\r\nDE 03/01/2024\r\no objeto da Licitação, por Pregão Eletrônico nº 02/2023, destinado à contratação de serviço de fornecimento de Vale-Refeição e Alimentação, na modalidade eletrônica, no preço global máximo estimado pela AGENERSA de R 7.273.552,00 (sete milhões, duzentos e setenta e três mil quinhentos e cinquenta e dois reais), por estar em conformidade com a Lei nº 10.520 de 2002 (art. 4º, XX), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864 de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 - ao licitante vencedor GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS (92.559.830/0001-71), no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com lance de 0% no menor preço por menor taxa administrativa percentual.\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 10/01/2024\r\na Licitação, por Pregão Eletrônico nº 02/2023 - cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de fornecimento de Vale-Refeição e Alimentação para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no preço global máximo estimado pela AGENERSA de R 7.273.552,00 (sete milhões, duzentos e setenta e três mil quinhentos e cinquenta e dois reais), por estar em conformidade com a Lei nº 10.520 de 2002 (art. 4º, XX), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864 de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 - ao licitante vencedor GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS (92.559.830/0001- 71), no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com lance de 0% no menor preço por menor taxa administrativa percentual.\r\nId: 2539906\r\n"
        ],
        "2539908": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data referente aoPregão Eletrônico 023/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma geral no Teatro Glaucio Gil, localizado na Praça Cardeal Arco verde, s/nº, Copacabana, neste Município. o Pregão Eletrônico nº 023/2023 e o objeto supramencionado no valor total de R 1.799.498,91 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos) à empresa Fênix Construtora Ltdadeclarada vencedora do certame conforme consta na Ata de 12/01/2024 (66840973).\r\nId: 2539908\r\n"
        ],
        "2539910": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DAIANE SANTOS DA SILVA, na qualidade de companheiro(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado IVAN MOURA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2591542-8 do(a) CBMERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2539910\r\n"
        ],
        "2539911": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VALDINÉA DOS SANTOS COUTINHO, na qualidade de companheiro(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIO SANTOS SILVA, ID. Funcional nº 946515-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2539911\r\n"
        ],
        "2539912": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GEORG KRAUSE NETO, na qualidade de viúvo(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VALÉRIA MAFFEI DOS SANTOS KRAUSE, ID. Funcional nº 3280772-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2539912\r\n"
        ],
        "2539914": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 15.01.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2539914\r\n"
        ],
        "2539930": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa EBSCO BRASIL LTDA, no valor de R 245.863,46. OBJETO: Assinatura de acesso à Plataforma JoVE Jornal os Visualized Experiments, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2539930\r\n"
        ],
        "2539935": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- KAREN RODRIGUES JOSÉ DE SIQUEIRA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2539935\r\n"
        ],
        "2539951": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\no cancelamento do Registro sob o nº 804 SIE/RJ do estabelecimento MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA ME, classificado como Fábrica de Laticínios na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1397 SIE/RJ, do estabelecimento Matinal Alimentos Ltda., classificado como Fábrica de Laticínios na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1017 SIE/RJ, do estabelecimento Portinari Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., classificado como Fábrica de Conservas na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1281 SIE/RJ, do estabelecimento Delta Mare Distribuidora e Importadora de Pescados Ltda., classificado como Entreposto de Pescado na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nRepublicados por incorreção no original publicado no D.O. de 09.11.2023\r\nId: 2539951\r\n"
        ],
        "2539971": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 15/01/2024\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RENE JUSTEN ID nº 21499721 Engenheiro. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 09/09/2016 a 07/09/2021.\r\nId: 2539971\r\n"
        ],
        "2539972": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na redução de 50% (Cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para a servidora NATÁLIA RODRIGUES GOMES, Advogada, Id. Funcional nº 4366953-0, pelo período de 1 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 14/12/2023.\r\nId: 2539972\r\n"
        ],
        "2539973": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor do Sr. Omar Said Cosme de Sousa, executor do funeral do ex-servidor AILTON BENEDITO DE SOUSA, Administrador, matrícula nº 00-2700030-6, ID nº 3225818-6, estatutário, inativo, falecido em 29/10/2023.\r\nId: 2539973\r\n"
        ],
        "2539980": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus\r\npara o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2539980\r\n"
        ],
        "2539991": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2024\r\n- KATIA ALVES SZAPIRO - ID. Funcional nº 5502217. Enfermeiro - o pedido de Desligamento da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2539991\r\n"
        ],
        "2539992": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nda Retificação, 21/05/2021, publicado no Diário Oficial de 25/05/2021, referente ao servidor PAULO ROBERTO LIZALDO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 2343-2, ID. 3049974- 7. \r\nId: 2539992\r\n"
        ],
        "2540001": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 200/2023, datado de 10/01/2024, publicado no D.O de 09/01/2024, págs. 21, coluna 2ª, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JURANDIR DA COSTA MARQUES NETO, conforme documentos expedidos pelo C.E. Byrd High School, situado em Washington, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2540001\r\n"
        ],
        "2540010": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\npela aplicação de pena de nos termos da Cláusula Vigésima Segunda do Contrato nº 059/2022 e do artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, DETERMINANDO que a empresa VCE Projetos, Construções e Serviços Ltda- Me retome, no prazo de 72 (setenta e duas horas) as atividades de obra com quantidade de efetivos condizentes para desenvolvimento e produtividade do serviço a ser realizado, bem como envie, no mesmo prazo, plano de ação para adequação do cronograma físico-financeiro.\r\nId: 2540010\r\n"
        ],
        "2540014": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 50143743. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 18/06/2018 a 16/06/2023.\r\nId: 2540014\r\n"
        ],
        "2540016": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 10/01/2024\r\nSEI- 030043/001588/2020 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - Index - 55495375; COOPAD - Index - 62613285 e SUPRA - Index - 66711493), e pelo arquivamentodo presente Processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor JANDER ANTÔNIO SÁ DE ARAUJO, ID. Funcional nº 38418215, Prof. Docente I, matrícula nº 844.446-0 e 917.279-5.\r\nId: 2540016\r\n"
        ],
        "2540018": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\na celebração do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº. 062/2022, firmado com a empresa CONSTRUTURA MACADAME S.A, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM, TRANSPORTE, ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO EM CBUQ NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ, com fundamento nos arts. 78, incisos I e V, e 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993..\".\r\nId: 2540018\r\n"
        ],
        "2540034": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 4005 de 31 de Maio de 2023, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual nº 46.611 de 28 de Março de 2019, a reserva orçamentária, bem como a emissão da Nota de Empenho no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o pagamento de diária no país, paga aos servidores públicos militares e civis, empregados públicos e contratados temporários da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, que se afastem no interesse do serviço da localidade em que tem exercício e que fazem jus ao custeio de translado e diária de alimentação e hospedagem, nos Programas deTrabalho: 02.061.0141.2004 (L2) - Op. do Poder Judiciário e/ou 06.122.0002.2016 (L2) - Mnt das Atividades Op. / Adm e/ou 06.181.0478.4830 (L4) - Ações Estratégicas e de Tecnologia da Polícia Militar, Fonte de Recurso: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.759.103 FISED e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal e/ou 1.760.232 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia e por Serviços Públicos e/ou 1.501.145 ou 2.501.145 - Recursos da Concessão de Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, Natureza de Despesa: 3.3.90.14.01 - Pessoal Civil ou 3.3.90.15.01 - Pessoal Militar.\r\nId: 2540034\r\n"
        ],
        "2540036": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS NºS SEI-270059/000337/2022 E SEI- 270044/001111/2023com validade a contar de 03 de agosto de 2017, ao Coronel BM Refo MILTON LUIZ PORTELLA LEITÃO, RG 00.843, Id Funcional 198951-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter apresentado patologia elencada em lei específica e passado para a inatividade, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 375/2023, com base no Parecer nº 464/2022/SEDEC/ASSJUR.\r\ncom validade a contar de 14 de junho de 2023, a Subtenente BM Refo ANA CRISTINA OLIVEIRA AYRES, RG 27.106, Id Funcional 2585188-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 290/2023.\r\ncom validade a contar de 20 de setembro de 2023, ao Capitão BM Refo ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO, RG 01.388, Id Funcional 185976-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 630/2023.\r\ncom validade a contar de 08 de agosto de 2022, ao 2º Sargento BM Refo JORGE FELIX TEIXEIRA, RG 04.955, Id Funcional 2677277-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 476/2023.\r\ncom validade a contar de 14 de abril de 2023, ao 1º Sargento BM Refo JOAB RENOVATO DA SILVA, RG 09.362, Id Funcional 2633964-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 533/2023.\r\ncom validade a contar de 28 de agosto de 2023, ao 3º Sargento BM Refo MICHAEL BARROS KROFF, RG 44.033, Id Funcional 4341854-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 408/2023.\r\ncom validade a contar de 27 de junho de 2023, ao Subtenente BM Refo ADEMAR PINTO DE SOUZA, RG 05.717, Id Funcional 2684592-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 428/2023.\r\nId: 2540036\r\n"
        ],
        "2540037": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2024\r\n- HERODES DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 20088795. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de30/10/2018 a 05/11/2023.\r\n- ANALEE MATTOS ANDRADE, ID. Funcional nº 50116754. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/08/2023.\r\n- ANTONIO MORAIS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 43369804. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/09/2018 a 10/09/2023.\r\n- SILVIO CASSIANO PEREIRA, ID. Funcional nº 50131893. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n- FABIO LUIS RODRIGUES VALE, ID. Funcional nº 50910809. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- AMAURY MAXIMIANO DA CRUZ, ID. Funcional nº 50130196. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nId: 2540037\r\n"
        ],
        "2540039": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15.01.2024\r\nna modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 111/23 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MACACÕES DE VOO, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa: DELTA INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (10.843.754/0001-67), vencedora com valor total de R 223.600,00 (duzentos e vinte e três mil e seiscentos reais).\r\nna modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 096/23 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GARRAFA TÉRMICA, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresas: CSX COMERCIAL LTDA-EPP (13.828.262/0001-90), com proposta para o Lote 01 no valor unitário de R 33,39 (trinta e três reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2540039\r\n"
        ],
        "2540042": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/01/2024\r\n\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho do servidor WAGNER BIRINDIBA ROICHMAN,Inspetor de Polícia, 4ª classe, ID. Funcional nº 5.022.073-0, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 2540042\r\n"
        ],
        "2540043": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/01/2024\r\n\r\no benefício Isenção de Imposto de Renda, ao servidor inativo GILBERTO LEMOS DA SILVA, Oficial de Cartório, Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.976.822-5 a partir de 18/12/2023, em caráter permanente, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2540043\r\n"
        ],
        "2540046": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.12.2023\r\na despesa em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais), visando à aquisição de DIPROPIONATO DE BETAMENTASONA+FOSFATO DISSODICO DE BETAMETASONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 300/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 057/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nDE 28.12.2023\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), visando à aquisição de ATADURA ORTOPEDICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 83/2023-C, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 267/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 2.122,40 (dois mil cento e vinte e dois reais e quarenta centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE REMIFENTANIL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 202/2023-B , consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), visando à aquisição de COMPRESSA GAZE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 428/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 378/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 8.950,84 (oito mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), visando à aquisição de ESPARADRAPO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 031/2023-D, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 116/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELIA, no valor estimado de R 5.842,20 (cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), visando à aquisição de KIT ASPIRACAO MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 020/2023-E, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 241/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 736,88 (setecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), visando à aquisição de MELFALANO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 013/2023-A, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 215/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 3.918,40 (três mil novecentos e dezoito reais e quarenta centavos), visando à aquisição de AGULHA HIPODERMICA PADRONIZADA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 083/2023-A, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 267/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor estimado de R 19.083,32 (dezenove mil oitenta e três reais e trinta e dois centavos), visando à aquisição de SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 078/2023-B, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 239/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor estimado de R 708,00 (setecentos e oito reais), visando à aquisição de GEL CONDUTOR PARA EXAME, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 235/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 114.019,00 (cento e quatorze mil dezenove reais), visando à aquisição de TRIPTORRELINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 412/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 408/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, no valor estimado de R 130,50 (cento e trinta reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de PREGABALINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 191/2023-G, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 163/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), visando à aquisição de ROPIVACAINA CLORIDRATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 191/2023-E, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 163/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nDE 29.12.2023\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), visando à aquisição de CLORETO DE POTASSIO 10%, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 261/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nDE 16.01.2024\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 1.244,80 (um mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), visando à aquisição de GEL CONDUTOR e PULSEIRA IDENTIFICAÇÃO PACIENTE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 012/2023-B, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 194/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor estimado de R 5.397,60 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), visando à aquisição de SISTEMA COLETOR URINA FECHADO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 012/2023-G, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 194/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2540046\r\n"
        ],
        "2540047": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nrecredenciamento para funcionamento e realização de cursos de instrutor de trânsito, instrutor de curso especializado, formação de diretor geral, formação de diretor de ensino, bem como para as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial a empresa TRANSLAGOS OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO EIRELI, nome fantasia, TRANSLAGOS, CNPJ sob o nº 31.953.143/0001-41, com endereço funcional na Estrada dos Passageiros, nº 22 - Vinhateiro - São Pedro da Aldeia - RJ, CEP 28943-484.\r\nrecredenciamento para realização de curso para instrutor de trânsito, curso para instrutor de cursos especializados, curso para diretor geral e de diretor de ensino, na modalidade presencial, a empresa CETREMP TREINAMENTO PROFISSIONAL III LTDA, com nome fantasia “CETREMP TREINAMENTO”, CNPJ sob o nº 38.261.412/0001-58, endereço funcional na Rua Dona Romana, nº 322 - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20710-200.\r\nId: 2540047\r\n"
        ],
        "2540048": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 11.01.2024\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA AREAL III LTDA ME,registro DH AB/1241,no endereço funcional Avenida Antônio Maurício, nº 2850 - Grama - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA VILA SÃO TEODORO LTDA ME, registro DH AB/1177,no endereço funcional Rua Quarenta e Três, s/nº - Quadra 66, Lote 45 - Jardim Maracanã - Seropédica - RJ. E o funcionamento do CFC AUTOESCOLA VILA SÃO TEODORO LTDA ME, registro DH AB/1177, no endereço funcional Rua Philomeno Coelho, nº 15 - Quadra 08, Lote 10 - Santa Rita - Nova Iguaçu - RJ.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA SUMIDOURENSE LTDA ME, registro DH AB/1244,no endereço funcional Rua José Muniz de Andrade, nº 500 - Duas Irmãs - Sumidouro - RJ.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA RIO MAGÉ LTDA MEregistro DH AB/1243,no endereço funcional Rua Canal Projetada, s/nº - Quadra 01, Lote 37, Loja - Jardim Dayse - Duque de Caxias - RJ.\r\no funcionamento do CFC VSV AUTOESCOLA LTDA ME, no endereço funcional Avenida Oswaldo Cruz, nº 27 - Sala 2 - Chácara Farani - Barra do Piraí - RJ.\r\nId: 2540048\r\n"
        ],
        "2540049": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\n- ANA LUIZA REYES, Prof. Doc. I, mat. n° 964.881-7, período base de 15/05/2018 a 28/05/2023.\r\nMARCELLA DE CASTRO CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 3.065.680-5, período base de 30/11/2018 a 28/11/2023.\r\nSILVIA MARIA NEVES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.419-1, período base de 31/12/2018 a 29/12/2023.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nESTELA MARIA DA NOBREGA BRONZATO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 832.875-9, período base de 01/11/2000 a 31/03/2011. 06 (seis) meses de licença especial\r\nANA LUCIA FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc II, mat. n° 5.022.810-5, período base de 19/05/1998 a 17/05/2003 e de 22/12/2018 a 20/12/2023. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nCRISTIANE DIAS DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 832.343-8, período base de 02/06/1998 a 01/06/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nJOSÉ OLÍMPIO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.862-5. o processo.\r\nMARILENE MATTOS RODRIGUES BORGES, alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24/11/2023\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/11/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/006404/2023\r\nOnde se lê: ...mat. n° 3.058.352-0...\r\nLeia-se: ...mat. n° 3.072.706-9... \r\nId: 2540049\r\n"
        ],
        "2540050": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2540050\r\n"
        ],
        "2540058": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para FRANCISCO JOSE DA CUNHA PIRES SOEIRO, matr. nº 32.450-9, ID:6076114, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para MIRIAN ARAUJO MARIANO, matr. nº 32.620-7, ID:25713469, com validade a contar de 26/05/2023 uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2540058\r\n"
        ],
        "2540060": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.01.2024\r\nFuncional 43683541,Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula15/6985147 (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu).\r\nMARIA DE LOURDES ARAUJO GARCIA DOS SANTOS, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I C 8, matrícula 6834691 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nBIANCA FATIMA CORDEIRO DOS SANTOS FOGLI, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Especialista, matrícula 101373 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nANDRÉIA DE MACEDO SÁ,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 127298 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nERIKA LOPES DO NASCIMENTO,Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - Educação Física, matrícula 211.420 -5.\r\n- HUMBERTO CLAUDIO PASSERI MEDEIROS, ID Funcional 20868006, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 5 (FAETEC).\r\n- MARIA CONCEIÇÃO SANTANA DE JESUS, ID Funcional 38324474, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II D, matrícula 3071 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nGEILSON FREIRE DA SILVA, ID Funcional 5678684, Professor Docente I - 18 horas, vínculo (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 7954 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nMARTINS DE MIRANDA,40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 1164423 (Comando do Exército).\r\nSELMA MARIA PALACIO, ID16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IV, matrícula 11880(Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Mimoso do Sul).\r\n- PATRICIA MICHELI GERALDO NEVES GOMES, ID Funcional 34841784, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLETICIA RAYMUNDO DA SILVA, Professor Docente I - 18h, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor I - 40h, vínculo 8 (FAETEC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2540060\r\n"
        ],
        "2540063": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2024\r\nId: 2540063\r\n"
        ],
        "2540065": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2540065\r\n"
        ],
        "2540067": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMETO PENITENCIÁRIO \r\nId: 2540067\r\n"
        ],
        "2540073": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° 66247566), o modelo de planta nº 12908404, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12908404\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Sênior Fretamento, com ar condicionado.\r\nChassi\r\nVolkswagen - 9.180 - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n4550 mm\r\nCap. Lotação\r\n28 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\nId: 2540073\r\n"
        ],
        "2540074": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 213.968,49 (duzentos e treze mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos) em favor de FERNANDO CLEMENTE RIBEIRO, ID: 565.382-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, CPF: 926.222.597-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, referente às férias e licenças não gozadas, no valor de R 79.557,02 (setenta e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e dois centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 167 de 06 de setembro de 2023, em favor do servidor aposentado SIDNEY DOURADO CORTEZ, ID: 2.980.622-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, CPF: 626.314.897-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, referente às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 184.746,44 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) em favor de DELAIR SOUZA DA COSTA, ID: 3.259.185-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, CPF: 895.442.777- 49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 1.175.258,47 (um milhão, cento e setenta e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos) em favor de RENATO SOARES VIEIRA, ID: 2.999.341-5, Delegado de Polícia de 1ª classe, CPF: 531.371.247-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 264.089,39 (duzentos e sessenta e quatro mil oitenta e nove reais e trinta e nove centavos) em favor de ALEXANDRE GUEDES MAGALHAES, ID: 2.920.157-8, Delegado de Polícia de 2ª classe, CPF: 954.102.447-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, referente às férias não gozadas, no valor de R 34.693,92 (trinta e quatro mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 167 de 06 de setembro de 2023, em favor de RENATO CARVALHO DE CASTRO, ID: 2.945.913-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, CPF: 635.996.277-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 381.348,50 (trezentos e oitenta e um mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) em favor de MARIO MOLINARO, ID: 2.035.836-9, Perito Legista de 1ª classe, CPF: 800.306.457-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 476.691,80 (quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos) em favor de JOSE DALMO GIRAO DOS SANTOS SOUZA, ID: 2.993.975-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 505.877.227-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do De creto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 58.000,23 (cinquenta e oito mil reais e vinte e três centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 162 de 30 de agosto de 2023, em favor do servidor aposentado CARLOS JOSE DA SILVA GARCIA, ID: 2.920.077-6, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), CPF: 612.368.377-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 115.171,95 (cento e quinze mil cento e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 175 de 20 de setembro de 2023, em favor do servidor aposentado ALEXANDRE ROBERTO DELL SANTO GUSMAN, ID: 2.937.425-1, Delegado de Polícia de 2ª classe, CPF: 175.458.462-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 61.703,88 (sessenta e um mil setecentos e três reais e oitenta e oito centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 175 de 20 de setembro de 2023, em favor de ALDA MARIA ANTUNES BUSTAMANTE, ID: 564.708-8, Perito Legista 2ª classe, CPF:613.397.507-59.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, referente às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 33.235,89 (trinta e três mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos) em favor de GIULIANO AMADURO CUCCO, ID: 5.021.792-5, Inspetor de Polícia de 4ª classe, CPF: 074.769.517- 27.\r\nId: 2540074\r\n"
        ],
        "2540088": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 e diante do que consta no Processo Administrativo nº SEI-030029/015797/2023, a Dispensa de Ponto no período de 12, 13, 14 e 15 de dezembro de 2023, em face do servidor EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, ID. Funcional nº 4278395-0, matrículas 0930065-8 e 0951404-3, tendo em vista sua participação na Reunião Técnica do Censo Escolar 2023.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 e diante do que consta no Processo Administrativo nº SEI-030037/000137/2024, a Dispensa de Ponto no período de 25/01/2024 a 12/02/2024, em face da servidora MARINA NEVES VALLADÃO, ID. Funcional nº 51427915, vínculo 1, Professor Docente I, lotada no CIEP 098 - Professora Hilda do Carmo Siqueira, para participar como Auxiliar Técnica no Campeonato Mundial de Desportos Aquáticos, no período de 25/01 a 12/02/2024, em Doha (Qatar).\r\nId: 2540088\r\n"
        ],
        "2540093": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nConsiderando que o Pregoeiro declarou a empresa D.A.S ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.001.559/0001-18, vencedora, quanto ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 031/2023, que ofertou o valor de R 13.318.000,00 (treze milhões trezentos e dezoito mil reais). Considerando a Portaria INEA nº 1005, de 15 de janeiro de 2021, que delegou competência de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Sendo assim, com base nas informações constantes na Ata da sessão, o Pregão Eletrônico 031/2023, do tipo menor preço unitário, que tem por objeto realizar a execução da “RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA CASA DE BOMBAS E COMPORTAS DO PÔLDER DO OUTEIRO”, e à empresa D.A.S ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.001.559/0001-18, no valor total de R 13.318.000,00 (treze milhões trezentos e dezoito mil reais).\r\nId: 2540093\r\n"
        ],
        "2540095": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " \r\no processo licitatório nº SEI-270060/001328/2022na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor por item nº 127/23 cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de contraste radiológico, por estar conforme a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa Orto Medical Cirúrgicos Ltda (11.994.394/0001-67) com proposta no valor unitário de R 98,00 noventa e oito reais). \r\no processo licitatório nº SEI-270060/001751/2023 na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por itemnº 139/23 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manipulação e transporte de medicamentos estéreis antineoplásicos diluídos e preparados, medicamentos à base de anticorpos monoclonais e de anti-infecciosos citotóxicos e/ou hipersensibilizantes, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa Avfarma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda (03.605.534/0001-30)no item 01 com proposta no valor total de R 1.231.200,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil e duzentos reais). \r\no processo licitatório nº SEI-270057/000636/2023 na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por itemnº 124/23 cujo objeto é a aquisição de berços aquecidos de calor radiante, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa Gigante Recem Nascido Ind (62.413.869/0001-15)no item 01 com proposta no valor total de R 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). \r\nId: 2540095\r\n"
        ],
        "2540101": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\na licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2022, processo administrativo nº SEI-070025/001015/2022, que tem por objeto a contratação de serviços especializado em Geologia, para realizar a cartografia de Risco a Escorregamentos em Encostas no Município de Petrópolis, conforme Termo de Referência, que constitui o Anexo I e demais anexos, regime de execução indireta por preço global, pelo tipo técnica e preço, e à empresa Thalweg Tecnologia e Serviços de Geotecnia Ltda, CNPJ nº 41.858.330/0001-08, valor de R 5.559.467,08 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oito centavos).\r\nId: 2540101\r\n"
        ],
        "2540103": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Considerando a instrução processual, o lapso temporal, a manifestação do SERVMAA no despacho (66647089) informando que a empresa vencedora do item 07 do Termo de Referência não manteve o preço inicialmente ofertado, considerando ainda, o despacho do Diretor Administrativo (66647738), constando o novo valor de R 91.960,00 (noventa e um mil novecentos e sessenta reais),o Programa de Trabalho e a Natureza da Despesa para que o item 07 do Termo de Referência (62894383), seja adjudicada à empresaLabate Papeis Maquinas e Suprimentos Ltda, desconsiderando o anteriormente informado no despacho de publicação (65967684), parte do despacho de Publicação da Presidência (65967684),no que tange a autorização da despesa referente aoitem 07 do Termo de Referência (62894383), no valor total de R 90.325,40, em favor da empresa Tecpel Importação e Distribuição De Papeis Ltda. a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição do material discriminado no item no item 07 do Termo de Referência (62894383) seja adjudicado à empresa Labate Papeis Maquinas e Suprimentos Ltda com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no Inciso I, do art. 28, § 3º da Lei Federal nº 13.303/2016. R 91.960,00 (noventa e um mil novecentos e sessenta reais),em favor da empresa Labate Papeis Maquinas e Suprimentos Ltda; que sejam adotadas as providências para cancelamento da Reserva de Dotação (66032615) e para emissão da Reserva de Dotação em favor da empresa Labate Papeis Maquinas e Suprimentos Ltda, no valor acima mencionado, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2540103\r\n"
        ],
        "2540115": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\nDO CONTROLADOR\r\na publicação do Planejamento Estratégico da CGE-RJ referente ao período de 2024 até 2027, e o Planejamento Tático da CGE-RJ, referente ao período 2024 e 2025. A sua disponibilização estará no site da CGE.\r\nId: 2540115\r\n"
        ],
        "2540117": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2540117\r\n"
        ],
        "2540123": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " \r\n11/01/2024\r\n- DIEGO DAFLON CORREA GOMES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50229087 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. a Licença-Prêmio. \r\n16/01/2024\r\n- LEANDRO BORGES FILHO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50216040 - período - base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023- 06 meses. \r\n- NEUBER MATEUS CONDE - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50213490 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. \r\n- WAGNER BIRINDIBA ROICHMAN - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50220730 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023- 03 meses. \r\n- AMANDA MENDES DAVILA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50213423 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. \r\n- RODRIGO CAMAZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50223143 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. \r\n- ANDERSON PAES DA SILVA - INVESTIGADOR POLICIAL - ID. Funcional nº 43924417 - período - base: 04/10/2015 a 01/10/2020- 03 meses.\r\n\r\nId: 2540123\r\n"
        ],
        "2540124": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n15/01/24\r\nde Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, CNPJ nº 28.542.017/0001- 90, relativa às publicações na Parte I do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro/DOERJ, relativas ao mês de dezembro de 2023, em conformidade com o Contrato nº 031/PRESI/2022 (42711998), constante no Processo Administrativo nº SEI-100006/001655/2022, no valor de R valor de R 564,44 (quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2540124\r\n"
        ],
        "2540125": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2540125\r\n"
        ],
        "2540132": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " \r\na autorização publicada no Diário Oficial de 28 de dezembro de 2023, página 45, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: \r\n...PROCESSO Nº SEI-150001/024685/2023 - AUTORIZO...com ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: \r\n...PROCESSO Nº SEI-150001/024685/20233 - AUTORIZO...sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Rosangela Dias Marinho, ID Funcional nº 19431848, Auditora do Estado,do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, com validade a contar de 15/01/2024 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidorAnalista da Fazenda Estadual,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Jorge de Souza e Silva Filho, Técnico em Radiologia, ID Funcional nº 3133103-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da data de publicação.\r\na cessão da servidora Denise Mendes Correia, ID Funcional nº 3138808-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da data de publicação.\r\na cessão do servidor Ricardo Marcelo da Silva, Meteorologista, ID Funcional nº 4459432-1, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, com validade a contar de 02/01/2024.\r\npa ra o Estado.\r\nId: 2540132\r\n"
        ],
        "2540143": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data referentes ao Pregão Eletrônico 018/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma das instalações elétricas da Escola de Música Villa-Lobos, localizada na Rua Ramalho Ortigão nº 9, Centro, município do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto supramencionado no valor total de R 587.950,00 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e cinquenta reais) à empresa FB Chaves Construtora LTDA,declarada vencedora do certame conforme consta na Ata de 15/01/2024 (66934506).\r\nId: 2540143\r\n"
        ],
        "2540145": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MIRELLA CARMINA CARNEVALE, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ADILSON CONDE DO REGO BARROS, ID Funcional nº 4462526-0 do(a) FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2540145\r\n"
        ],
        "2540146": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NATALINO BARROSO, na qualidade de COMPANHEIRO(A), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA JOSE ELISABETH CALDEIRA GARCIA, ID Funcional nº 1838892-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2540146\r\n"
        ],
        "2540147": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSILEA MENDES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ARMANDO LOPES, ID Funcional nº 2578124-3 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2540147\r\n"
        ],
        "2540152": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nAUTORIZO a despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PRÓTESE I - DENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL DA SEPM, fundamentada no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 127/2023-DGO, em favor das empresas DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 02.482.141/0001-13, no valor de R 4.972,00 (quatro mil novecentos e setenta e dois reais) e DENTAL MARIA LTDA ME, CNPJ nº 09.222.369/0001-13, no valor de R 2.748,69 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R 7.720,69 (sete mil setecentos e vinte reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2540152\r\n"
        ],
        "2540153": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/01/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2540153\r\n"
        ],
        "2540155": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2024\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Vivo Telefônica Brasil S.A\r\nProjeto: ITF Beach Tennis World Cup.\r\nProponente: Associação Brasileira para Criação e Desenvolvimento de Modalidades Esportivas - ASBRA\r\nCNPJ: 17.533.478/0001-80\r\nValor Total: R 850.824,31 (oitocentos e cinquenta mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos)\r\nId: 2540155\r\n"
        ],
        "2540156": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nLEANDRO TORRES DOS REIS, ID. Funcional 50177788/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 10/10/2018 à 09/10/2023.\r\nFELIPE GARCIA PINTO BARBOSA, ID. Funcional 50181319/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 10/10/2018 à 09/10/2023.\r\nCARLOS ALAN SILVEIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 19818939/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 14/09/2015 à 29/09/2020.\r\nANA LUIZA FERRO DA SILVA E SILVA, ID. Funcional 50177214/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 10/10/2018 à 09/10/2023.\r\nRUBEM VILLELA JUNIOR, ID. Funcional 50194402/01, Analista Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 23/10/2018 a 28/10/2023.\r\nCLAUDIA MARCIA DE MELO MATTOS, ID. Funcional 5618800/03, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 23/11/2017 à 22/11/2022.\r\nANDREA CRISTINA SOUZA DE BARCELOS CARDOSO, ID. Funcional 19815620/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 31/10/2018 à 30/10/2023.\r\nEDSON DA MOTA FERNANDES, ID. Funcional 50186485/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 25/10/2018 à 24/10/2023.\r\nANA MARIA TITONEL ALMEIDA, ID. Funcional 5698596/04, Professor Docente I. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 01/02/2015 à 31/01/2020.\r\nMILER SILVA, ID. Funcional 50944444/01, Psicólogo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 19/07/2018 à 31/07/2023.\r\nRENATA MEIRELLES MAIA, ID. Funcional nº 43862047/02, Professor Docente I. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 16/08/2018 à 15/08/2023.\r\nALBERTO TOLEDO RESENDE, ID. Funcional 42726476/01, Professor Docente I. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 29/04/2017 à 28/04/2022.\r\nRACHEL SILVA GUTTERRES, ID. Funcional 39237753/01, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 12/01/2017 à 25/02/2022.\r\nMARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA, ID. Funcional 19869355/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 28/09/2018 à 27/09/2023.\r\nPEDRO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR, ID. Funcional 19879059/0103 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 08/09/2018 à 07/09/2023.\r\nEDISON MOREIRA CARNEIRO JUNIOR, ID. Funcional 50179160/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 09/11/2018 à 08/11/2023.\r\nLUIZ HEITOR MOREIRA VALENTE, ID. Funcional 19859465/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 12/10/2018 à 31/10/2023.\r\nANDERSON MANOEL DA COSTA, ID. Funcional 50136046/01, Assistente Executivo. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base 20/05/2013 à 19/05/2018 e 20/05/2018 à 19/05/2023, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nMARCOS AURELIO PINTO DE ANDRADE, ID. Funcional 42060265/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base 01/09/2013 à 15/09/2018 e 16/09/2018 à 05/10/2023\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA EXPEDITO, ID. Funcional 35995114/01, PROFESSORA DOCENTE II. 15 (quinze) meses de licença especial, relativos ao período base 07/03/1994 à 06/03/1999, 23/10/2002 à 22/10/2007, 02/02/2008 à 01/02/2013, 02/02/2013 à 03/03/2018 e 04/03/2018 à 03/03/2023 tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nId: 2540156\r\n"
        ],
        "2540157": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2024\r\n- MARIA ANGELICA CORREA RAPOSA FERNANDES, Identidade Funcional nº 35442069/03, matrícula nº 928579-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 11/01/2006, num total de 345 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor efetivo.\r\n- DILZA REYNOZO DA SILVA, Identidade Funcional nº 34200436/01, matrícula nº 832238-0, Professor Docente I 18h. que o total de dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social é de 241(duzentos e quarenta e um) e não como constou no despacho de 07/07/2008, publicado no D.O. de 17/07/2008.\r\nId: 2540157\r\n"
        ],
        "2540158": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº250/2023, cujo objeto é Aquisição de Laringoscópio e Lâminas de Laringoscópio, no valor total de R 490.272,50 (quatrocentos e noventa mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), em favor das empresas: MCL Comercio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda Epp (44.572.364/0001-11), licitante vencedor para os Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, e 15, no valor total de R 462.656,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais); R2S Distribuidora e Representação Ltda (38.051.916/0001-43), licitante vencedor para o Item 16, no valor de R 27.616,50 (vinte e sete mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 66947419).\r\nId: 2540158\r\n"
        ],
        "2540159": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11, em decorrência do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022, referente a prestação de serviços continuados de Apoio administrativo (assistente administrativo nível III e supervisor de processos) com dedicação de mão de obra exclusiva, no valor de R 7.281.594,60 (sete milhões duzentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual no período de 12 meses, a contar de 01/02/2024.\r\nId: 2540159\r\n"
        ],
        "2540164": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00031/2022, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-000019/2023, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2540164\r\n"
        ],
        "2540167": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/01/2024\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2024\r\nE-04/172158/1995 - JOAO LUIS OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\nId: 2540167\r\n"
        ],
        "2540168": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " \r\na contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCERCNPJ: 10.994.966/0001-45, no valor de R 97.477,12 (Noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e doze centavos), processos administrativos nº SEI- 270057/000581/2022 e nº SEI-270131/000519/2023, visando o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada e eletiva de serviços de APOIO DIAGNÓSTICOaos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA, CNPJ: 10.994.966/0001-45, no valor de R 97.477,12 (Noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e doze centavos), processos administrativos nº SEI-270057/000581/2022 e nº SEI- 270131/000519/2023, visando o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada e eletiva de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, nos termos da autorização da Cel BM ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, Diretora Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas..\r\nId: 2540168\r\n"
        ],
        "2540174": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- MARCIO ROGERIO DA CUNHA, Identidade Funcional nº 42159423/01, matrícula nº 915145-7, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar de 05/01/2024.\r\n- RICARDO GANEM LEAL, Identidade Funcional nº 20464037/03, matrícula nº 914880-0, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar de 22/12/2023.\r\n- ERNESTO BECKER, Identidade Funcional nº 41771605/02, matrícula nº 928297-1, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2540174\r\n"
        ],
        "2540175": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUANA PIRES DE JESUS ALVES. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010\r\nId: 2540175\r\n"
        ],
        "2540176": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " \r\nDE 16/01/2024\r\n- AMANDA MENDES DAVILA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.342-3 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- ANDERSON PAES DA SILVA, Investigador Policial, ID. Funcional nº 4.392.441-7 - Período base: 04/10/2015 a 01/10/2020, 03 meses.\r\n- LEANDRO BORGES FILHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.604-0 - Período base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\n- NEUBER MATEUS CONDE, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.349-0 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- RODRIGO CAMAZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.314-3 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- WAGNER BIRINDIBA ROICHMAN, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.073-0 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nId: 2540176\r\n"
        ],
        "2540177": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, no valor de R 1.300.065,68 (um milhão, trezentos mil sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), visando a Contratação de SERVIÇOS DE APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICAS E OPERACIONAIS (ALMOXARIFADO VIRTUAL), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2540177\r\n"
        ],
        "2540183": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n08/01/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2182 de 19 de janeiro de 2022.\r\n15/01/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Pres tação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nId: 2540183\r\n"
        ],
        "2540186": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Aquisição de INSUMOS DE PRÓTESE II - CHAVES PROTÉTICAS para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor da empresa JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A - CNPJ: 00.489.050/0001-84, no valor de R 98.510,00 (noventa e oito mil quinhentos e dez reais), referentes ao Pregão Eletrônico PE nº 152/2023-DGO.\r\nId: 2540186\r\n"
        ],
        "2540187": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2024\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ NO PERÍODO DE\r\n024793/2022\r\nDELSON ANTONIO DA SILVA\r\n263.281-8\r\n3140587-8\r\n\r\n14/06/2022\r\nId: 2540187\r\n"
        ],
        "2540210": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 218/75, em sede de pedido de reconsideração (013842-1404/2023), o pleito de conversão da sanção disciplinar de SUSPENSÃO de 41 (quarenta e um) dias, em MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor LÚCIO ANTÔNIO MARTINS, Papiloscopista Policial, ID Funcional Nº 4218109-7, relativo ao Processo Administrativo Disciplinar nº 036/2022 (proc. nº 406-0003/2022).\r\nId: 2540210\r\n"
        ],
        "2540212": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/01/2024\r\nVANIA FERREIRA TAVARESDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional05 de janeiro de 2024 DEFIROem caráter permanente.\r\nEDMILSON BRITO BEZERRA. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 06 de janeiro de 2024, e conforme a avaliação da Junta Médica em 03.01.2024. DEFIRO o pedido, em caráter permanente.\r\nPAULO CESAR FELIPPE. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 15 de janeiro de 2024, e conforme a avaliação da Junta Médica em 12.01.2024. DEFIRO o pedido, em caráter permanente.\r\nId: 2540212\r\n"
        ],
        "2540230": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA GARDÊNIA VIEIRA ANDRADE, mat. nº 833.673-7, Prof. Doc. I, período base de 24/09/2018 a 18/10/2023.\r\n- PAULO ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO, mat. nº 891.362-6, Prof. Doc. I, período base de 28/07/2018 a 25/10/2023.\r\n- REGINALDA FARIA PEREIRA, mat. nº 878.232-8, Prof. Doc. I, período base de 14/10/2016 a 13/10/2021.\r\n- NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, mat. nº 942.623-0, Prof. Inspetor Escolar, período base de 26/04/2018 a 25/04/2023.\r\n- ALESSANDRA SANTAREM RAMOS, mat. nº 956.454-3, Prof. Inspetor Escolar, período base de 26/07/2015 a 29/07/2020.\r\n- MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, mat. nº 5.024.155-3, Agente Administrativo, período base de 08/04/2017 a 19/06/2022.\r\n- CLAUDETE GUIMARÃES QUINTANILHA VIEIRA, mat. nº 937.921-5, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\n- LEILA MARIA SILVEIRA BARCELLOS, mat. 827.256-9, Prof. Doc. I, período base de 11/12/2018 a 10/12/2023. \r\n- ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, mat. nº 944.842-4, Prof. Inspetor Escolar, período base de 19/05/2018 a 18/05/2023.\r\n- RAQUEL LOYOLA DA SILVEIRA, mat. nº 958.601-7, Prof. Doc. I, período base de 26/04/2018 a 16/07/2023.\r\n- MARIA LUIZA PEREIRA LEITE, mat. nº 834.159-6, Prof. Doc. II, período base de 04/03/2015 a 03/03/2020.\r\n- ROSANGELA COMUNALE, mat. nº 834.205-7, Prof. Doc. I, período base de 05/06/2018 a 19/06/2023.\r\n- ALINE MONTEIRO DE CARVALHO SILVA, mat. nº 3090993-1, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n.\r\n- JULIANA LIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 966.572-0, Prof. Doc. I, períodos base de 05/08/2010 a 10/09/2015 e de 09/12/2015 a 08/12/2020.\r\n- PATRICIA BRAGA ANTUNES, mat. nº 5.013.214-1, Prof. Doc. II, períodos base de 20/03/2009 a 19/03/2014 e de 31/10/2018 a 24/11/2023.\r\n- ROSANA GUIMARÃES LOPES, mat. nº 940.440-1, Prof. Doc. I, períodos base de 10/07/2012 a 06/09/2017 e de 07/09/2017 a 06/09/2022.\r\n- RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, mat. nº 957.509-3, Prof. Inspetor Escolar, períodos base de 09/12/2009 a 08/12/2014 e de 09/12/2014 a 08/12/2019.\r\n- ROSEMAR DA SILVA CALDAS, mat. nº 5.012.787-7, Servente, períodos base de 02/03/2009 a 01/03/2014 e de 02/03/2014 a 01/03/2019.\r\n- ELIZANETE GUEDES DE SENA, mat. nº 5.012.790-1, Servente, períodos base de 02/03/2009 a 01/03/2014 e de 02/03/2014 a 01/03/2019.\r\n- ANA PAULA SILVA D'ANDREA, mat. nº 5.010.358-9, Prof. Doc. II, períodos base de 10/12/2009 a 29/01/2015 e de 30/01/2015 a 30/03/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA IDALINA MACHADO, mat. nº 829.734-3, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008; 26/06/2013 a 08/08/2018 e de 09/08/2018 a 08/08/2023.\r\n- ARNALDO DUTRA DA SILVA, mat. nº 5.013.238-0, Servente, períodos base de 27/03/2006 a 26/03/2011; 27/03/2011 a 26/03/2016 e de 27/03/2016 a 26/03/2021.\r\n- ALINE ROCHA DENUNCI, mat. nº 827.181-9, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008; 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, mat. nº 942.718-8, Prof. Inspetor Escolar, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013; 17/03/2013 a 16/03/2018 e de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\n.\r\n- DEJAIR DE MAGALHÃES SIQUEIRA, mat. nº 5.018.998-4, Agente Administrativo, períodos base de 10/05/1999 a 09/05/2004; 10/05/2004 a 09/05/2009; 10/05/2009 a 09/05/2014 e de 10/05/2014 a 09/05/2019.\r\n- ANA CLAUDIA MACHADO FIGUEIREDO DE SOUZA, mat. nº 829.732-7, Prof. Doc. I, períodos base de 11/04/2003 a 20/05/2008; 21/05/2008 a 19/06/2013; 20/06/2013 a 17/09/2018 e de 18/09/2018 a 17/09/2023.\r\n.\r\n- MARIA VIVAS LESSA DE ARAÚJO, mat. nº 5.003.360-4, Prof. Doc. I, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 15/03/2004; 16/03/2004 a 30/03/2009; 31/03/2009 a 30/03/2014 e de 31/03/2014 a 15/05/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- JAQUELINE SILVA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.017.419-2, Prof. Doc.II. \r\n- CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, mat. nº 5.002.733-3, Prof. Doc. II e mat. nº 912.210-2, Prof. Doc. I.\r\n.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/12/2023\r\nPÁGINA 84 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/12/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/007790/2023\r\nOnde se lê: ...período base de 31/01/2010 a 10/02/2015.\r\nLeia-se: ...período base de 11/02/2010 a 10/02/2015.\r\nId: 2540230\r\n"
        ],
        "2540231": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ISABEL MARIA DE NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.029-3, período base de 21/07/2017 a 03/08/2022.\r\n- ALEXSANDRA PAULA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.688-5, período base de 11/05/2014 a 09/07/2019.\r\n- ELIZABETH RAYMUNDO PESSOA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.794-1, período base de 13/01/2019 a 12/01/2024.\r\n- ROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.887-1, período base de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n- LAÍS MENEZES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.027-1, período base de 31/01/2014 a 31/03/2019.\r\n- DENISE MARIA PEREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.255-7, período base de 26/06/2017 a 25/06/2022.\r\n- EDUARDO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.033.671-3, períodos base de 07/11/2012 a 06/11/2017 e de 07/11/2017 a 06/11/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2540231\r\n"
        ],
        "2540232": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Considerando a Resolução SEEDUC nº 6.151, de 23/03/2023, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93, para contratação direta da ADONAI MERCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.579.204/0001-17, para aquisição de mesa interativa e multidisciplinar com tela sensível ao toque, no valor global de R 8.746.500,00 (oito milhões, setecentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais).\r\nOmitido no D.O de 29/12/2023.\r\nId: 2540232\r\n"
        ],
        "2540245": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " \r\n- ADAILTON OLIVEIRA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 563508-0 - período base: 19/09/2018 a 16/11/2023, 03 meses.\r\n- ANDRE LUCIANO COUTINHO DE BARROS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 565089-5 - período base: 27/04/2018 a 24/07/2023, 03 meses.\r\n- ATHELIO AUGUSTO DA SILVA SALES, AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA, ID. Funcional nº 2927842-2 - período base:04/12/2018 a 02/12/2023, 03 meses.\r\n- CARLOS FREDERICO AZEVEDO DE CASTRO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5021561-2 - período base: 09/12/2018 a 07/12/2023, 03 meses.\r\n- MARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA, DELEGADO DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5023088-3 - período base: 19/12/2018 a 17/12/2023, 03 meses.\r\n- MARIANA RUIZ LEIROZ, PERITO CRIMINAL, ID. Funcional nº 565328-2 - período base: 04/01/2018 a 01/04/2023, 03 meses.\r\n- RODRIGO ANDRADE DE ARAUJO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 4336854-9 - período base: 09/09/2018 a 07/09/2023, 03 meses.\r\n- RUBEM SANTOS DE FIGUEIREDO JÚNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4177487-6 - período base: 22/04/2017 a 04/07/2022, 03 meses.\r\nId: 2540245\r\n"
        ],
        "2540246": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\no SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 007953- 1404/2023 (PAD 016/2023), com fulcro no §2º do artigo 68 do Decreto-Lei nº 220/75, e artigo 24, §2º, IV, da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022.\r\nId: 2540246\r\n"
        ],
        "2540248": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- JORGE AZEVEDO DA SILVA, ID. Funcional nº 631076-1. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor inativo, no valor de R 2.876,97 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2540248\r\n"
        ],
        "2540250": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 16.01.2024\r\na dívida em favor de PAULA RODRIGUES DA SILVA MENEZES, pelo pagamento de auxílio funeral pelo falecimento do ex-servidora CECILIA RODRIGUES DA SILVA, no valor de R 3.836,00 (três mil, oitocentos e trinta seis reais)em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2540250\r\n"
        ],
        "2540252": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 3299 de 05 de janeiro de 2023, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 118.789,15 (cento e dezoito mil setecentos e oitenta e nove reais e quinze centavos).\r\nId: 2540252\r\n"
        ],
        "2540253": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 3299 de 05 de janeiro de 2023 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 281.069,83 (duzentos e oitenta e um mil sessenta e nove reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2540253\r\n"
        ],
        "2540254": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 3299 de 05 de janeiro de 2023 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 336.936,12 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e trinta e seis reais e doze centavos).\r\nId: 2540254\r\n"
        ],
        "2540258": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\no SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 010232- 1404/2023 (PAD 022/2023), com fulcro no §2º do artigo 68 do Decreto-Lei nº 220/75, e artigo 24, §2º, IV, da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022.\r\nId: 2540258\r\n"
        ],
        "2540261": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANALISTA DE SEGUNDA INSTÂNCIA\r\nDESPACHO DO ANALISTA DE SEGUNDA INSTÂNCIA\r\nDE 31/03/2020\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\n- QUIOSQUE POR DO SOL IPANEMA BAR E LANCHONETE\r\n- LEADER S.A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n- BOA VIDA SOCIAL CLUBE\r\n- TELEFONICA BRASIL S.A - VIVO \r\n- WF SERV. DE SAÚDE LTDA - OMEGA MEDICAL CENTER\r\n- NET RIO LTDA\r\n- B2W AMERICANAS .COM. SHOPTIME. SUBMARINO. BLOCKBUSTER.\r\n- GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A\r\n- QUIOSQUE DO BAIANO BAR LTDA\r\n- DECOLAR.COM LTDA\r\n- BANCO DO BRASIÇ S/A - UNIDADE DE OUVIDORIA\r\n- COMERCIAL 2010 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA\r\n- VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL\r\n- TELEFÔNICA BRASIL S.A - VIVO TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI\r\n- IVANI BRUM LOPES\r\n- BRADESCO SAÚDE S.A\r\n- BANCO BGN S.A\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA\r\n- BARRIGOR - BAR E LANCHONETE COM LTDA\r\n- D&N GASTRONOMIA EIRELLI\r\n\r\n- POSTO GASOLINA JOMAR LTDA\r\n- COLÉGIO CELC EIRELLI.\r\n- BCP S.A - CLARO\r\n- DESIGN CARIOCA\r\n- MJ OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - NOVA PONTO.COM\r\n- BANCO CSF S.A\r\n- GAVEA 438 MERCEARIA LTDA\r\n- TESSERA CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPA LTDA EPP\r\n- MIANT E FRUG COMÉRCIO DE CHOCOLATE\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n- BANCO VOLKSWAGEN S/A\r\n- TEMPO CINCO LTDA ME\r\n- GOSTINHO DE CASA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n- BANCO DO BRASIL \r\n- NOVA GOL CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n- TIM CELULAR S.A\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI\r\n- BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n- TIJUCA VERDE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n- AXA SEGUROS\r\n- CONCRELAGOS CONCRETO LTDA\r\n- EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n- ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A\r\n- WOLLNER COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA\r\n- CHAPPA ARTIGOS MASCULINOS LTDA\r\n- POLITEC CAMPOS COM. E EMP. EI\r\n- PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA\r\n- RIO GG7 COM. PRODUTOS NATURAIS\r\n- JR FERREIRA CELULAR E DECORAÇÕES\r\n- MISAVAN COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n- VIA VAREJO S.A\r\n- PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS\r\n- ITAU SEGUROS S.A GARANTECH\r\n- PANIFICAÇÃO RECREIO LTDA\r\n- PRODUTOS ALIMENTOS VERONA LTDA\r\n- PRIMIUM COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIO EPP\r\n- CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO\r\n- MARKA DOMINGOS COMERCIAL DE MODAS LTDA\r\n- FINANCIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA\r\n- TIM CELULAR S.A\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO\r\n- TELEFÔNICA BRASIL S.A\r\n- UR AMARAL ÓTICA LTDA\r\n- BC 1963 CONFECÇÕES LTDA\r\n- OLA BOM MERCADO LTDA\r\n- POLO WEAR OUTLET RIO COM. DE CONFEC. LTDA\r\n- TBB 1 EVENTOS LTDA ME\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n- A. F. CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n- FRATEX INDUSTRIA E COMERCIO\r\n- A LISBOETA PADARIA CONFEITARIA LTDA\r\n- MR MINAS CAFETERIA EIRELLE\r\n- MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS\r\n- BANCO BRADESCO SA\r\n- NATURA COSMÉTICOS S/A\r\n- PEDRA AZUL COM. VAREJISTA E ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI\r\n- MG3 RESTAURANTE LTDA\r\n- STELENA BAR LTDA ME\r\n- SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S.A / MANAGER ONLINE SERVIÇO DE INTERNET LTDA\r\n- UD ICARAI LTDA\r\n- ADMINISTRAÇÃO GERAL DE ESTACIONAMENTO S/A\r\n- PARU COMESTIVEIS EIRELI\r\n- CRISMATH LANCHONETE LTDA\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n- PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO AMOR LTDA\r\n- AUTO POSTO DE MESQUITA LTDA\r\n- BC 1963 CONFECÇÕES LTDA\r\n- RGD BEAUTE SALAO DE BELEZA LTDA\r\n- SALECEU MODA FEMININA LTDA\r\n- CAISCAIS DO JARDIM BOTÂNCO PIZZARIA LTDA\r\n- BK BRASIL OPERAÇÕES E ASSESSORIA S.A\r\n- TVLX VIAGEN E TURISMO S/A E AMERICAN AIRLINES INC\r\n- GRANATI CALÇADOS COMPLEMENTOS LTDA ME\r\n- LINDT SPRUNGLI BRAZIL COMERCIO DE ALIMENTOS S.A\r\n- CAREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n- NEW START CONFECÇÕES E COMERCIO LTDA\r\n- KEYTH GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n- OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA\r\n- FREITAS E LIMA SOL ELET HID REFORMAS PREDIAS\r\n- DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS\r\n- CENTRO DE FORMAÇAO DE PROFISSIONAIS BEZERRA DE ARAUJO\r\n- BANCO PAN\r\n- BANCO TRIANGULO\r\n- GUERREIRO COMERCIO DE AUTOMOVEIS\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇOES\r\n- TURQUEZA TECIDOS EVESTUARIOS\r\n- RJMR MEGA JARDIM GUADALUPE COM. DE ALIMENTOS\r\n- OTICA 668 LEBLON\r\n- MP DO LEBLON COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n- MICLIOLI E ACCYOLYY BAR E LANCHONETE\r\n- MY PLACE INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO\r\n- LORD COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO\r\n- GAROTA DA URCA RESTAURANTE E BAR\r\n- FRATINA COMERCIO DE ARTIGOS E ACESS. DE VEST. EIRELI\r\n- BEIRA MAR COMESTIVEIS\r\n- ALLIES TECNOLOGIA\r\n- OTICAS DO POVO\r\n- NEW OTICA\r\n- NEW OTICA\r\n- TELEFONICA BRASIL\r\n- RICARDO ELETRO\r\n- OI MOVEL\r\n- VIA VAREJO\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS\r\n- ATELIE DE VIOLOES FINOS ROMEO\r\n- SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS\r\n- SUPERMERCADOS ZONA SUL\r\n- TOMMY HILFIGER DO BRASIL\r\n- DELTA VITAMINAS E SUP ALIMENTARES\r\n- RICARDO ELETRO\r\n- UNIMED NORTE\r\n- LESMOND COMERCIO VAREJISTA\r\n- SUPLEMAX COMERCIO DE SUPLEMENTOS\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n- VIA VAREJO\r\n- BFB BAR E RESTAURANTE\r\n- CALITA CALÇADOS\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇOES\r\n- BANANAS FISH FRUTOS DO MAR\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n- AESIR COMERCIO DE PROD.MEDICOS\r\n- DIX ADM. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n- BAZAR O AMIGAO PORTELA\r\n- JB COMERCIO DE CREPES\r\n- PIPO RESTAURANTE\r\n- BIA ROCHA BIJUTERIAS ART. E SOUVENIR\r\n- BAZAR OAMIGAO TAQUARA\r\n- JANAJOY CALÇADOS\r\n- TICO COMERCIO DE TECIDOS\r\n- UNIAO DE LOJAS LEADER\r\n- ACADEMIA DEGINASTICA ITAPERA\r\n- AGUAS DO PARAIBA\r\n- MTL COM. DE ALIMENTOS\r\n- PARDO SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS\r\n- PMS BRITO ADMINISTRADOR DE BENEFICIOS\r\n- SANTANDER FINANCIMENTO\r\n- TIFERET COMERCIO DE ROUPAS\r\n- VIA CURTUME ICARAI\r\n- AUTOESCOLA SANTANA\r\n- DSM COMERCIO DE CURSOS\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2540261\r\n"
        ],
        "2540267": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora ELAYNE CONCEIÇÃO ALPARONE GIRÃO, Auditor do Estado, ID nº 50154842, referente ao período aquisitivo de 11/07/2018 a 09/07/2023.\r\nId: 2540267\r\n"
        ],
        "2540268": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 16/01/2024\r\nKLAYNNER DE MELO TEIXEIRA, ID 20034466 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 08/02/2017 a 07/03/2022.\r\nCLAUDIO VARGAS OSORIO, ID 50126393 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 28/06/2018 a 27/06/2023. \r\nMURILO CESAR DE CARVALHO, ID 50104705 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 01/05/2018 a 30/04/2023. \r\nMARCELO APARECIDO BARBOSA, ID 43368905 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 18/10/2018 a 17/10/2023.\r\nALEXANDRE FLORES CARDOSO, ID 43368506 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 02/12/2018 a 15/12/2023.\r\nCARLOS ANDRE NUNES COSTA, ID 20098820 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/12/2018 a 10/12/2023.\r\nRUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA, ID 50129082 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 31/07/2018 a 14/10/2023.\r\nHIGINO LOPES DA SILVA, ID 43369715 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 15/11/2018 a 21/11/2023.\r\nId: 2540268\r\n"
        ],
        "2540272": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21/12/2023\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão, atualização, adaptação e manutenção do sistema Hemote Plus, para suprir necessidade da Agência Transfusional do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 016/23 - DSS, em favor da empresa: Sofis Informática Ltda, inscrita sob o CNPJ: 29.366.523/0001-38, no valor de R 60.365,64 (sessenta mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão, atualização, adaptação e manutenção do sistema Hemote Plus, para suprir necessidade da Agência Transfusional do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 016/23 - DSS, em favor da empresa: Sofis Informática Ltda, inscrita sob o CNPJ: 29.366.523/0001-38, no valor de R 60.365,64 (sessenta mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 22/12/2023.\r\nId: 2540272\r\n"
        ],
        "2540275": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na INCLUSÃO dos Docentes relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nLUCIANA RIBEIRO MARQUES, Professor Adjunto, matr. nº 41.482-1.\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.047-1.\r\nTHIAGO CASTAÑON LOUREIRO, Professor Adjunto, matr. nº 42.184-2.\r\nLUCIVANIO DE LISBOA SANTOS MATOS, Professor Adjunto, matr. nº 42.159-4.\r\nDANIEL DE OLIVEIRA LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 42.016-6.\r\nMAURO NIGRO ALVES JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 42.135-4.\r\nVIVIAN MARTINS LIGEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 41.515-8.\r\nNATHALIA ARAUJO DUARTE DE GOUVÊA, Professor Assistente, matr. nº 42.182-6.\r\nRODRIGO SOARES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.155-2.\r\nLUCIANA MARIA BORGES DA MATTA SOUZA, Professor Associado, matr. nº 37.335-7.\r\nIAMARA DA SILVA VIANA, Professor Adjunto, matr. nº 40.285-9.\r\nRENATA DE MOURA BUBADUÉ, Professor Adjunto, matr. nº 42.089-3.\r\nJULIANA VIDAL VIEIRA GUERRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.048-9.\r\nFELIPE RAMOS GALL, Professor Adjunto, matr. nº 42.141-2.\r\nELVIS PAULO COUTO, Professor Adjunto, matr. nº 42.158-6.\r\nANDRÉ LUIZ DE FREITAS DIAS, Professor Adjunto, matr. nº 42.057-0.\r\na acumulação de cargos dos servidores relacionados abaixo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012:\r\nCAROLINA CHRISTINA DO SACRAMENTO NARDI, Professor Adjunto, matr. nº 42.188-3 - UERJ e Técnico em Saúde Pública, matr. nº 1555402 - Fundação Oswaldo Cruz.\r\nSAMARA OLIVEIRA MOREIRA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.127-1 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 2924590 - Ministério da Saúde.\r\nBÁRBARA DA SILVA E SILVA CUNHA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.062-0 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1507396 - Ministério da Saúde.\r\nFERNANDO MAIA PEIXOTO FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 41.858-2 - UERJ e Major PM, matr. nº 2445922-4 - Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nMARCOS ADRIANO DA ROCHA LESSA, Professor Adjunto, matr. nº 42.077-8 - UERJ e Pesquisador em Saúde Pública, matr. nº 1535851 - Fundação Oswaldo Cruz.\r\nKELLY CRISTIANE DE SOUZA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.736-0 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 4.029.947-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMONIQUE MENDONÇA FALCÃO, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 41.992- 9 - UERJ e Nutricionista, matr. nº 343801 - Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\nFREDERICO MENEZES COELHO, Professor Adjunto, matr. nº 42.148-7 - UERJ e Engenheiro, matr. nº 5085477-1 - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAXIMO DIAS JUNIOR, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 37.051-0 - UERJ e Médico, matr. nº 46575 - Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nLORELAI BRILHANTE KURY, Professor Adjunto, matr. nº 33.059-7 - UERJ e Pesquisador em Saúde Pública, matr. nº 1285152 - Fundação Oswaldo Cruz,.\r\nId: 2540275\r\n"
        ],
        "2540284": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 3299, de 05 de janeiro de 2023 e nº 1645, de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 519.149,06 (quinhentos e dezenove mil cento e quarenta e nove reais e seis centavos).\r\nId: 2540284\r\n"
        ],
        "2540290": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nà CARBOOX RESENDE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRATARIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 32.216.897/0002-62, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), referente ao Projeto “Tutan Transmantiqueira Ultra Trail Agulhas Negras”, do proponente DISTAC - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 10.476.601/0001-29.\r\nId: 2540290\r\n"
        ],
        "2540292": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\ncom base no parecer jurídico (66635444).\r\ncom base no parecer jurídico (66688742).\r\ncom base no parecer jurídico (66009246).\r\ncom base no parecer jurídico (66687667).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2540292\r\n"
        ],
        "2540293": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\na contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa SERVIÇO DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA DE ARARUAMA LTDA no valor de R 90.847,04 (Noventa mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), processos administrativos nº SEI-270057/000581/2022 e nº SEI- 270131/000530/2023, visando o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada e eletiva de serviços de aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nconforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora SERVIÇO DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA DE ARARUAMA LTDACNPJ: 29.200.672/0001-22, no valor de R 90.847,04 (Noventa mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), processos administrativos nº SEI-270057/000581/2022 e nº SEI-270131/000530/2023, visando o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada e eletiva de serviços de APOIO DIAGNÓSTICOaos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ.\r\nId: 2540293\r\n"
        ],
        "2540298": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.01.2024\r\n, RAPHAELA IGLESIAS FERREIRA, CPF.: 099.246.157-00;\r\n, MARCELO DE AGUIAR LOPES, CPF.: 019.485.017-08;\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os requerentes FAZEM JUS aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2540298\r\n"
        ],
        "2540299": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nHILDELY DA SILVA LIMA BRITO, ID Funcional nº 43761950 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2540299\r\n"
        ],
        "2540301": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " \r\n, CELSO RICARDO NUNES LUIZ, RG 11.230, Id Funcional 26032660faz jus ao abono de permanência a partir de 16. de fevereiro de 2021;\r\nAFFONSO CELSO DE CASTRO JUNIOR, RG 12.699, Id Funcional 6103863, faz jus ao abono de permanência a partir de 13. de agosto de 2020.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.64, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2540301\r\n"
        ],
        "2540305": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " \r\nEMERSON LUIZ COSTA DA SILVA, RG 23.840, Id Funcional 0006131832 faz jus ao abono de permanência a partir de 10 de outubro de 2023;\r\nMARCELO MATHEUS MOTTA, RG 21.753, Id Funcional 0026449544, faz jus ao abono de permanência a partir de 27 de dezembro de 2023.\r\nJOSE MAURO BERNADINO VILLA FORTES, RG 23.975, Id Funcional 6132065, faz jus ao abono de permanência a partir de 11 de novembro de 2023.\r\nROBINSON DIAS DA SILVA, RG 18.852, Id Funcional 26860988, faz jus ao abono de permanência a partir de 27 de julho de 2023.\r\nWAGNER FABRICIO DE ARAUJO, RG 21.915, Id Funcional 26354179, faz jus ao abono de permanência a partir de 20 de março de 2022.\r\nEDUARDO DA SILVA DELFIN, RG 21.734, Id Funcional 26463750, faz jus ao abono de permanência a partir de 18 de outubro de 2023.\r\nMICHEL ROBSON DA SILVA COELHO, RG 27.610, Id Funcional 41424514, faz jus ao abono de permanência a partir de 18 de abril de 2023.\r\nALESSANDRO MARTINS DEPRÁ, RG 23.807, Id Funcional 26321742, faz jus ao abono de permanência a partir de 29 de outubro de 2023.\r\nMOACIR CARLOS DA SILVA, RG 24.363, Id Funcional 26065908, faz jus ao abono de permanência a partir de 16 de julho de 2023.\r\nROMULO CLAUDINO SANTOS DE SOUZA, RG 20.712, Id Funcional 6122485, faz jus ao abono de permanência a partir de 04 de outubro de 2023.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2540305\r\n"
        ],
        "2540312": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nVALDELIR NASCIMENTO GONÇALVES, IID Funcional nº 21430748, matrícula 1804602-9, Auxiliar Administrativo, os períodos aquisitivos de Licença Prêmio de 30/11/1989 a 29/11/2004 e de 30/11/2014 a 29/11/2019, a que o servidor faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22.04.2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27.03.2015\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/201197/1999 ... VALDELIR NASCIMENTO ... 07.09.2024 a 06.09.2014 ...;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-23/201197/1999 ... VALDELIR NASCIMENTO ... 30.11.2004 a 29.11.2014 ...\r\nId: 2540312\r\n"
        ],
        "2540313": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\na cessação do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/007/0082/2017 (PAD 004/2018), com fulcro do artigo 24, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar nº 204/2022 e o subsequente arquivamento deste feito, instaurado em face do servidor Ricardo Gonçalves da Costa, Inspetor de Polícia, matrícula n° 889.211-9, com fundamento no art. 30, Parágrafo Único, “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos elementos. \r\nId: 2540313\r\n"
        ],
        "2540337": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1026, de 28 de dezembro de 2023, Auxílio Funeral em favor de CRISTINA CARVALHO TRINDADE, no valor de R 2.876,97 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos), pelas despesas de funeral da ex-servidora CONCEIÇÃO MARIA PINTO NUNES, ID. Funcional nº 333914-9, cujo óbito ocorreu em 06/06/2023, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2540337\r\n"
        ],
        "2540338": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nINDEFIRO formulado pelo servidor Luiz Augusto Mattos Braga, Delegado de Polícia, matrícula n° 860.956-2. Tendo em vista o pleito do Recorrente e a manifestação do próprio Exmº Sr. Corregedor Regional da 1ª CRP/Niterói, converto em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento ou remuneração, a punição de 30 (trinta) dias de suspensão, aplicada na SAD nº 406-00017/2023,com fundamento no art. 20, Parágrafo Único, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2540338\r\n"
        ],
        "2540341": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\na cessação do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/4111/0006/2012 (PAD 036/2014), com fulcro do artigo 24, parágrafo 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022. \r\nId: 2540341\r\n"
        ],
        "2540342": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR JURIDICO\r\nDESPACHO DE DIRETOR JURIDICO\r\nDE 12/03/2020\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-12/125.766/2008 - NET RIO \r\nE-12/124.289/2008 - ITAUTEC PHILCO S.A\r\nE-24/004/7011/2014 - AVENUE HOCHE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA\r\nE-24/004/3461/2014 - SAO SEBASTIAO DO RIO DE JANEIRO ADM HOTELEIRA S/A\r\nE-15/003/1457/2016 - DENISE FELSKE AGOSTINHO\r\nE-15/003/1398/2016 - LOJAS RENNER S/A\r\nE-15/003/510/2016 - G.M.A.P SUPERMERCADO LTDA\r\nE-15/003/409/2017 - CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A\r\nE-15/003/693/2018 - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\nE-15/003/276/2019 - NORDESTE PETROLEO LTDA\r\nE-15/003/808/2017 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\nE-15/003/353/2017 - EMPORIO DELGUSTO LTDA ME \r\nE-15/003/213/2017 - AUTO SERVIÇO JOTAGE COMESTIVEIS LTDA\r\nE-15/003/811/2017 - DELICIOUS DUTCH RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/1427/2017 - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\nE-15/003/1099/2017 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\nE-24/004/1564/2016 - CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-24/004/4933/2015 - MM DE FRAGOSO COMESTIVEIS LTDA\r\nE-24/004/4527/2015 - PANIFICAÇÃO ALVORADA LTDA\r\nE-24/004/2188/2015 - ZZAB COMERCIO DE CALÇADOS\r\nE-24/004/1157/2015 - REAL AUTO ONIBUS\r\nE-24/004/5996/2015 - MEGATRON\r\nE-24/004/7111/2014 - MOBLY COMERCIO VAREGISTA\r\nE-24/004/1776/2016 - POSITIVO INFORMATICA\r\nE-24/004/1911/2015 - POSITIVO INFORMATICA\r\nE-24/004/986/2014 - RENNER ADMINISTRADORA\r\nE-15/003/1443/2016 - CVC DO BRASIL\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2540342\r\n"
        ],
        "2540344": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 218/75, em sede de pedido de reconsideração, o pleito de conversão da sanção disciplinar de SUSPENSÃO de 41 (quarenta e um) dias, em MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor JOÃO PAULO URURAHY PÁDUA FRANCO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.798-4, relativo ao Processo Administrativo Disciplinar nº 023/2021 (proc. nº 406-00040/2021). \r\nId: 2540344\r\n"
        ],
        "2540347": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2540347\r\n"
        ],
        "2540355": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/01/2024\r\nPÁGINA 09 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/01/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-360050/002389/2023 - FERNANDA DE SOUZA DELGADO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 565508-0.\r\nOnde se lê: ... 24/11/2023 a 23/12/2023.\r\nLeia-se: ... 24/12/2023 a 22/01/2024.\r\nId: 2540355\r\n"
        ],
        "2540365": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nAPROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nId: 2540365\r\n"
        ],
        "2540367": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 27/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2540367\r\n"
        ],
        "2540378": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-24/004/187/2013 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nE-24004/7689/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nE-24/004/3609/2013 - QUALICORP ADMINISTRATIVO OU BENEFICIOS S.A\r\nE-24/004/3349/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS \r\nE-24/004/875/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nE-24/004/847/2015 - CASA BASICA COMERCIO DE ACESS. DE CONFORTO EIRELI\r\nE-24/004/2292/2015 - BUG GIFTS PRESENTES LTDA\r\nE-12/126.888/2008 - OI TELEFONIA CELULAR.\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2540378\r\n"
        ],
        "2540379": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 2º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/026601/2023\r\nHOSPITAL PEDIATRICO LAGOS\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n10/2023\r\n1.354.691,73\r\nSEI- 080001/026551/2023\r\nCENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n10/2023\r\n150.900,00\r\nSEI- 080001/026717/2023\r\nC.R.P.T ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n10/2023\r\n1.388.780,26\r\nSEI- 080001/026552/2023\r\nNEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n10/2023\r\n1.484.190,85\r\nSEI- 080001/026730/2023\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRAB. MÉDICO\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n10/2023\r\n138.600,00\r\nSEI- 080001/026553/2023\r\nUTI INFANTIL DO MEDIO PARAIBA LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n10/2023\r\n19.800,00\r\nSEI- 080001/027766/2023\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica.\r\n10/2023\r\n27.932,95\r\nSEI- 080001/027744/2023\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nChamamento Público de Cirurgia Cardíaca\r\n10/2023\r\n1.279.787,70\r\nSEI- 080001/027342/2023\r\nHOSPITAL VIVER MAIS LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n10/2023\r\n27.932,92\r\nSEI- 080001/027133/2023\r\nASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n10/2023\r\n223.463,6\r\nId: 2540379\r\n"
        ],
        "2540385": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nSEI- 270044/001416/2023 - CONCEDO, com validade a contar de 13 de dezembro de 2013, à Tenente-Coronel BM RR CRISTINA FERNANDES, RG 17.964, Id Funcional 4142240-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter apresentado patologia elencada em lei específica e passado para a inatividade, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 582/2023, com base no Parecer nº 464/2022/SEDEC/ASSJUR.\r\ncom validade a contar de 04 de setembro de 2023, à Major BM RR LETICIA MIYOKO TAGUCHI, RG 32.448, Id Funcional 615262-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 602/2023.\r\ncom validade a contar de 12 de junho de 2023, ao Subtenente BM RR VALMIR DE JESUS PEREIRA, RG 08.798, Id Funcional 2661295-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 584/2023.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, ao 2º Sargento BM Refo NELSON SEIXAS RIBEIRO, RG 04.290, Id Funcional 651144-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, a contar de 31/07/2023, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 618/2023.\r\ncom validade a contar de 17 de outubro 2023, ao Soldado BM Refo GILBERTO BATISTA, RG 15.117, Id Funcional 878273-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 625/2023.\r\nId: 2540385\r\n"
        ],
        "2540386": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/01/2024 \r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ nº 020/2023, que trata da aquisição de água mineral natural sem gás, por meio de fornecimento parcelado de 4.500 (quatro mil e quinhentos) garrafões de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades das unidades administrativas da FUNARJ,o presente certame a EMPRESA GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ de nº 10.910.334/0001-56, pelo valor unitário de R 5.70 (cinco reais e setenta centavos), e valor global de R 25.650,00 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nId: 2540386\r\n"
        ],
        "2540392": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nMARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES, Identidade Funcional nº 5015033-2, detentora do cargo dede licença prêmio relativos aos períodos-base de27/06/2013 a 09/08/2018 e de 10/08/2018 a 08/08/2023 de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2540392\r\n"
        ],
        "2540411": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " \r\na concessão do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do Servidor Pedro Candido da Silva Junior Id funcional nº 5114846, CPF nº 110.730.937-94, lotado na Coordenação de TI da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC/COOTI, no valor de R 59.900,00 (cin quenta e nove mil e novecentos reais), fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, § 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2540411\r\n"
        ],
        "2540421": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 2º quinquênio (período base de 01/07/2018 até 29/07/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor MARCIO ANTONIO DA SILVA, Especialista em Previdência Social, ID. Funcional nº 50150529, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2540421\r\n"
        ],
        "2540422": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 4005 de 31 de Maio de 2023, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual nº 46.611 de 28 de Março de 2019, a reserva orçamentária, bem como a emissão da Nota de Empenho no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o pagamento de diária no exterior, no Programa deTrabalho: 02.061.0141.2004 (L2) - Op. do Poder Judiciário e/ou 06.122.0002.2016 (L2) - Mnt das Atividades Op. / Adm e/ou 06.181.0478.4830 (L4) - Ações Estratégicas e de Tecnologia da Polícia Militar, Fonte de Recurso: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.759.103 FISED e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal e/ou 1.760.232 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia e por Serviços Públicos e/ou 1.501.145 ou 2.501.145 - Recursos da Concessão de Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, Natureza de Despesa: 3.3.90.14.02 - Pessoal Civil e 3.3.90.15.02 - Pessoal Militar.\r\nId: 2540422\r\n"
        ],
        "2540423": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2540423\r\n"
        ],
        "2540427": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALCIR VENDAS RODRIGUES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RUTH ANTUNES DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 669986-3 do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2540427\r\n"
        ],
        "2540428": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA PAULA DAS DÔRES RAMOS, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DIRCEU BENIGNO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 153767-9 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2540428\r\n"
        ],
        "2540429": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IVAN DA SILVA, na qualidade de VIÚVO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ERCOLANA GLORIA DA SILVA, ID Funcional nº 3260004-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2540429\r\n"
        ],
        "2540430": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MIRCI ALESSANDRA OURIQUE BARBOSA, na qualidade de FILHO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MIRACI OURIQUE BARBOSA, ID Funcional nº 649823-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2540430\r\n"
        ],
        "2540431": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA TECLA BARBOSA GIBRAN, na qualidade de VIÚVO(A), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOÃO SAAD GIBRAN, ID Funcional nº 556964-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2540431\r\n"
        ],
        "2540433": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Odontológicos - Dentística I, para o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO N° 128/23-DGO, em favor das empresas J.PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - CNPJ: 07.010.532/0001-59, no valor de R 2.354,40 (dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) e DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13 no valor de R 4.919,06 (quatro mil novecentos e dezenove reais e seis centavos), perfazendo o valor total de R 7.273,46 (sete mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2540433\r\n"
        ],
        "2540460": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nMICHELLE RAIDER DOS SANTOS, Identidade Funcional 42125251/02, matrícula 927385-5, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nDE 17/01/2024\r\nKALINE HARTUNG, Identidade Funcional 41375955/07, matrícula 950650-2, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nGISELLI MARTINS DE ALMEIDA FREESZ, Identidade Funcional 41861809/03, matrícula 3072957-8, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nARMANDO FREITAS TRAMONTANO, Identidade Funcional 43889034/01, matrícula 962754-8, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 03/01/2024 a 01/01/2026.\r\nNIRVANA BARTKO, Identidade Funcional 50130803/02, matrícula 3047271-6, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2540460\r\n"
        ],
        "2540468": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\n- JOYCE QUIRINO DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4907437-0, com validade a contar de 11/11/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.01.2024.\r\nId: 2540468\r\n"
        ],
        "2540469": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 569/23, para aquisição do medicamento palmitato de paliperidona 100 mg/ml suspensão injetável de liberação prolongada seringa preenchida 0,75 ML (item 01),em favor da empresaJanssen Cilag Farmacêutica Ltda, perfazendo o valor total de R 837.061,01 (oitocentos e trinta e sete mil sessenta e um reais e um centavo), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93. Restaram Desertos os itens 02, 03, 04 e 05.\r\nId: 2540469\r\n"
        ],
        "2540481": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 21.08.2023, os proventos de LUIZ RODRIGUES DRUMOND, CAP PM RG 29.467.\r\ncom validade a contar de 04.07.2023, os proventos de MARCOS ANTÔNIO FELIX DA SILVA, 2º TEN PM RG 57.069.\r\ncom validade a contar de 16.10.2023, os proventos de LENILSON DA PENHA SARDINHA, SUBTEN PM RG 55.897.\r\ncom validade a contar de 22.08.2023, os proventos de ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 59.241.\r\ncom validade a contar de 02.10.2023, os proventos de ALÉCIO WANDER DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 60.066.\r\ncom validade a contar de 20.06.2023, os proventos de LUIZ CLAUDIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.535.\r\ncom validade a contar de 10.07.2023, os proventos de ANDRÉ CIPRIANO MENESES, SUBTEN PM RG 61.103.\r\ncom validade a contar de 24.11.2023, os proventos de PYTTER WILLYANS DE SOUZA SANTOS, SUBTEN PM RG 61.147.\r\ncom validade a contar de 04.09.2023, os proventos de ALEXANDRE TRISTÃO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 61.908.\r\ncom validade a contar de 25.10.2023, os proventos de LUCIO MAURO GOMES DE ABREU, SUBTEN PM RG 78.052.\r\ncom validade a contar de 20.09.2023, os proventos de ALOÍSIO RAMOS, 2º SGT PM RG 26.916.\r\ncom validade a contar de 29.09.2023, os proventos de JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, 2º SGT PM RG 27.850.\r\ncom validade a contar de 16.08.2020, os proventos de LUIS FERNANDO RIBEIRO PARAVIDINO, 2º SGT PM RG 67.491.\r\ncom validade a contar de 25.10.2023, os proventos de DÁRIO DE CARVALHO FILHO, 3º SGT PM RG 19.474.\r\ncom validade a contar de 25.10.2023, os proventos de ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES, 3º SGT PM RG 20.635.\r\ncom validade a contar de 10.10.2023, os proventos de FRANCISCO TADEU VIDAL ROCHA, 3º SGT PM RG 76.532.\r\n\r\nId: 2540481\r\n"
        ],
        "2540483": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\na autorização de cessão do servidor Marcus Vinicius Araújo Beltrão Lessa, Perito Papiloscopista, ID Funcional n° 5.091.717-0, da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL para a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro - SESP, publicado no DOERJ nº 006, de 09/01/2024.\r\nId: 2540483\r\n"
        ],
        "2540500": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2024\r\na habilitação do engenheiro agrônomo Leonardo Bernardes, CPF 155.421.187-55 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2540500\r\n"
        ],
        "2540502": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nrecredenciamento para funcionamento e realização de curso especializado para veículos de transporte coletivo de passageiros, transporte de escolares, transporte de produtos perigosos, emergência e transporte de carga indivisível, regular e atualização, na modalidade presencial à empresa CETREMP TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA,nome fantasia,CETREMP TREINAMENTO DE MOTORISTA PROFISSIONAL, CNPJ nº 24.987.586/0001-98, com endereço funcional na Avenida Dom Helder Câmara, nº 7.500 - Abolição - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20751-014.\r\nId: 2540502\r\n"
        ],
        "2540503": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.01.2024\r\no funcionamento do CFC RIO BONITO NA DIREÇÃO CERTA LTDA MEregistro DH B/1090,no endereço funcional Rua Lyra Ferreira, nº 18 - Vila Cortes - Tanguá - RJ. E o funcionamento do CFC RIO BONITO NA DIREÇÃO CERTA LTDA MEregistro DH B/1090, no endereço funcional Rua Doutor Mattos, nº 348 - Loja 102 - Centro - Rio Bonito - RJ.\r\nId: 2540503\r\n"
        ],
        "2540512": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nJUPIRA EVANGELISTA DOS SANTOS COSTA, Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36313459, vínculo 01, matrícula 1.167.364-7. os proventos mensais de inatividade a contar 31/08/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 48.521/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94, revogando-se a fixação de proventos de 29/08/2023, publicado em 31/08/2023.\r\nMARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE MELLO FILHA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 32977549, vínculo 01, matrícula 1.001.782-0. os proventos mensais de inatividade a contar 03/10/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 48.521/2023), no valor de R 2.786,83, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10, Incorporação de Gratificação (com base no art.31 da Lei720/83 e § 3º do art.10 da Lei 530/82 c/c art. 21 da Lei1.103/86 e § único do art.17 da Lei 1086/86, no valor de R 93,67 e Determinação Judicial 0040423-80.2012.8.19.0000 e Leis nº 5081/2007 e 5301/2008), no valor de R 1.869,36, revogando-se a fixação de proventos de 08/11/2023, publicado em 10/11/2023.\r\nId: 2540512\r\n"
        ],
        "2540513": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLEIDE BEBER FRANCO ALEXANDRINO DE LIMA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36323454, vínculo 01, matrícula 805721-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2022.\r\nId: 2540513\r\n"
        ],
        "2540517": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/12/2023\r\nà CLAUDIA VIEITAS DUARTEID. Funcional nº 2035366-9, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 01/10/2023 a 28/03/2024.\r\nId: 2540517\r\n"
        ],
        "2540518": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2540518\r\n"
        ],
        "2540522": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2024\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nSEI-080007/004717/2023 - PE 148\r\nOnde se lê: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (76.386.283/0001- 13), para os itens 05 e 16, no valor de R 82.072,80 (oitenta e dois mil, setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nLeia-se: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (76.386.283/0001- 13), para os itens 05 e 16, no valor de R 84.896,55 (oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2540522\r\n"
        ],
        "2540523": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/01/2023\r\nà RENATA NAHON SANTOS, Inspetor de Polícia Penal,ID. 5009628-1, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 10/12/2023 a 08/03/2024 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2540523\r\n"
        ],
        "2540524": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 24/2021 de CLAUDIA BRASIL COIMBRA NASCIMENTO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 25 de maio de 2021.\r\nId: 2540524\r\n"
        ],
        "2540525": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 60/2018 de ELIANA COELHO DOS SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 02 de abril de 2019.\r\nId: 2540525\r\n"
        ],
        "2540526": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARLENE RODRIGUES DA COSTA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado BENEDICTO ANTONIO DA ROSA, ID Funcional nº 936064-6 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM., por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2540526\r\n"
        ],
        "2540527": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANNY DE ARAUJO MÉNEZES, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ROBERTO LOPES VIEIRA, ID Funcional nº 2056773-1 do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2540527\r\n"
        ],
        "2540528": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, OZENIR PIRES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ ROBERTO PROTOMARTIRE DA SILVA, ID Funcional nº 3603295-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2540528\r\n"
        ],
        "2540529": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SERGIO RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA DA GLORIA SILVA, ID Funcional nº 4147375- 2 do(a) FAETEC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2540529\r\n"
        ],
        "2540530": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 270793-4 do(a) SEPOL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2540530\r\n"
        ],
        "2540533": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18.01.2024\r\nROBERTO DE OLIVEIRA LOGEe matrícula nº , ex ofício, a concessão de contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios 05/11/2003, publicado no D.O. de 10/11/2003, conforme inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 121/2008. \r\nJORGE PAULO DA COSTA SOBRINHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id Funcional nº , ex ofício, a concessão de contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1992,1993e 1998, concedida através do despacho de , conforme inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 121/2008. \r\nMARIA ANGELICA DE OLIVEIRA FREIRE, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id Funcional nº , ex ofício, a concessão de contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de concedida através do despacho de 0, conforme inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 121/2008. \r\nFERNANDO DA CONCEIÇÃO, e matrícula nº , ex ofício, a concessão de contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 199, concedida através do despacho de , conforme inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 121/2008. \r\nLUIZ MARCUS BORGES DA CUNHA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id Funcional nº 1946864-4 e matrícula nº 183.748-3. TORNA SEM EFEITO, ex ofício, a concessão de contagem em dobro de férias não gozadas, referente ao exercício de 1997, concedida através do despacho de 05/, publicado no D.O. de , conforme inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 121/2008.\r\nLUIZ MARCUS BORGES DA CUNHA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id Funcional nº 1946864-4 e matrícula nº 183.748-3. TORNA SEM EFEITO, ex ofício, a concessão de contagem em dobro de férias não gozadas, referente ao exercício de 1998, concedida através do despacho de 28/09/2000, publicado no D.O. de 02/10/2000, conforme inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 121/2008.\r\nJORGE ANTONIO DA SILVA SANT'ANA 1947377-0, ex ofício, a concessão de contagem em dobro de férias não gozadas, referente ao exercício de 199, publicado no D.O. , conforme inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 121/2008.\r\nId: 2540533\r\n"
        ],
        "2540537": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\n- ALBANO MARTINS JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2991228-8 - período base: 21/09/2018 a 19/09/2023, 03 meses.\r\n- EDUARDO GAMMA REIS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 593355-2- períodos base: 20/01/2015 a 18/01/2020, 03 meses.\r\n- JOSE EMERSON CATALUNO NOGUEIRA, AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA, ID. Funcional nº 2920516-6 - período base: 02/12/2016 a 30/11/2021, 03 meses.\r\nId: 2540537\r\n"
        ],
        "2540538": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art.1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2540538\r\n"
        ],
        "2540539": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Maple Bear Botafogo., Endereço: Rua das Palmeiras, nº 9, 7 e 11, Lote 01 Pal. 36.167, Bairro Botafogo, Município Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22.270-070. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Escola Canadense de Botafogo Ltda, CNPJ: 26.480.901/0001- 11, Endereço: Rua Bambina, nº 25, Bairro Botafogo, Município Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22.251-050, autorizado através do(a)Portaria CEE Nº 3832 de 23 de junho de 2022 que homologa o Parecer CEE Nº 25 de 21 de junho de 2022. Representante Legal: Maria Isabel França Pombo, CPF: ***.994.**7-44. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Maria Isabel França Pombo, CPF: ***.994.**7-44.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-PedagógicaDiretor(a): Nathália Rangel Gomes - a partir de 13/6/2023 e July Tilie Paulini Paiva CPF: ***221**8-23 - De 27/06/2022 à 12/06/2023 , CPF: ***.930.**0-33. Diretor(a) Substituto(a): Claudia Alexandre Queiroz - a partir de 27/06/2022, CPF: ***.061.**4-04. Secretário(a) Escolar: Pamela do Nascimento Pacheco a partir de 27/06/2022, CPF: ***.026.**2-20. Coordenador(a) Pedagógico(a): Larissa Pinho dos Santos a partir de 13/06/2023 e Nathália Rangel Gomes CPF: ***930**7-33 - De 27/06/2022 à 12/06/2023, CPF: ***.827.**7-93. Com com vigência a partir de 27/06/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD01.001318.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Creche Escola Brincando e Aprendendo, Endereço: Rua Doutor Penalva, nº 35, bairro: Parque Turf Club, município: Campos dos Goytacazes/RJ - CEP. 28.027-410. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: D.A. VIVEIROS IZIDORO CRECHE ESCOLA- ME, CNPJ: 26.118.627/0001-35, Endereço: Rua Doutor Penalva, nº 35, bairro: Parque Turf Club, município: Campos dos Goytacazes/RJ - CEP. 28.027-410, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 337 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Representante Legal: Débora de Azeredo Viveiros Izidoro, CPF: ***.904.**8-75. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Débora de Azeredo Viveiros Izidoro, Registrado sob o nº registro 041.D.90488.135.0653.0222, publicado no Diário Oficial de 20/12/2022, pág. 20, 1ª Coluna, CPF: ***.904.**7-75. Diretor(a) Substituto(a): Kesya Martins Ramos Rangel, Registrado sob o nº 041.DS.41066.135.0654.0222, publicado no Diário Oficial de 20/12/2022, 1ª Coluna, pág. 20, 1ª Coluna, CPF: ***.410.**7-71. Secretário(a) Escolar: Gabriela de Souza Santos, Registrado sob o nº registro 041.SE.09387.135.0655.0222, publicado no Diário Oficial de 20/12/2022, pág. 20, 1ª Coluna, CPF: ***.093.**7-04; com vigência a partir de 08/02/2022, sob o registro COOIENORTE.CAD01.001314.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por COLEGIO GALORY BENTOSO LTDA, CNPJ: 03.519.407/0001-18, Endereço: AVENIDA ISABEL, 291, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.550-063. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: THAIS DOS SANTOS DANTAS DA SILVA, CPF: ***.955.**3-73 em substituição a TAÍS JACOMO SIMÕES, cadastrado pelo: 036.SE.75952.118.0317.0621 DOERJ de 06/06/2022, com vigência a partir de 01/07/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001321.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO ESCOLA RIACHUELO, Endereço: AVENIDA DOUTOR GILBERTO CARDOSO, 102 - PARQUE TURF CLUB - CAMPOS DOS GOYTACAZES /RJ - CEP: 28.013-450. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CERIL - CENTRO ESCOLA LTDA, CNPJ: 05.824.182/0004-81, Endereço: AVENIDA DOUTOR GILBERTO CARDOSO, 102 - PARQUE TURF CLUB - CAMPOS DOS GOYTACAZES /RJ - CEP: 28.013-450, autorizado através do(a) PARECER N° 001.NF.01.012.022/SEEDUC/COOGIE/2022 - D.O DE 24/10/2022 - PÁG 12. Representante Legal: FABIANO NETO RANGEL, CPF: ***.510.**7-69. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): LYGIA ABALI ALEIXO DE ALBUQUERQUE, CPF: ***.593.**7-65. Com vigência a partir de 01/02/2021, sob o registro COOIENORTE.CAD01.000804.2023.\r\nCadastramento de LUIZ CLAUDIO BARBOSA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO EUCARÍSTICO SÃO GONÇALO mantido por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, CNPJ 28.979.128./0004- 00 a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 041.SE.93130.400.0703.0220. \r\nCadastramento de PATRICIA PINTO TAVARES RIBEIRO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO EUCARÍSTICO SÃO GONÇALO mantido por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, CNPJ 28.979.128./0004-00 a contar de FEVEREIRO DE 2020 A JUNHO DE 2022 sob o registro 041.CP.11059.400.0704.0622. \r\nCadastramento de MARIA DE FÁTIMA FERNANDES COSTA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino DATAFOX mantido por DATAFOX COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.173.094/0001-48 a contar de MAIO DE 2019 sob o registro 041.CP.25271.148.0705.0519. \r\nCadastramento de VERÔNICA DOS SANTOS OLIVEIRA BARBOZA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ALPHEU ROGACIANO/ ESCOLA INFANTIL PÔNEI ENCANTADO mantido por BENTO E SILVA LTDA - ME, CNPJ 10.380.024/0001-77 a contar de OUTUBRO DE 2019 sob o registro 041.CP.02965.177.0706.1019. \r\nCadastramento de FABRÍCIA DA SILVA VALIENGO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CERT - CENTRO EDUCACIONAL RICO TALENTO mantido por ARV - CENTRO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 03.468.971/0001-59 a contar de MAIO DE 2018 sob o registro 041.SE.79587.159.0707.0518. \r\nCadastramento de ANGELA GONÇALVES DE SOUZA GOMES para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO DE CAMPOS mantido por ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL PRESBITERIANA DE CAMPOS, CNPJ 03.174.508/0001-02 a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 041. D.55584.102.0708.0219.\r\nA Coordenadoria de Inspeção Escolar Norte fluminense, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) COLÉGIO APROVADO DE RIO DAS OSTRAS, mantida(o) por SOCIEDADE EDUCACIONAL APROVADO INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 40.603.453/0001-27, localizada na Rua Carlos Nioc, SN, Quadra 0C7, Lote 016 17A 018 025 026 - Costa Azul - Rio das Ostras/RJ, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DE PÁDUA, mantida por Instituto de Pesquisas Educacionais Lavaquial LTDA, CNPJ: 05.527.423/0001- 88, Endereço: Rua Rui Barbosa, 06, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor substituto: Marcelo Pimentel Teixeira, CPF: ***.708.**7-00 em substituição a Elenita Jaegge Lavaquial, cadastrado pelo: E- 03/6710200/2009 de 23/07/2009, com vigência a partir de 01/12/2023. Sob o registro COOIENORO.CAD06.001100.2023.\r\nId: 2540539\r\n"
        ],
        "2540541": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, referente às férias não gozadas, no valor de R 55.751,71 (cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 184 de 03 de outubro de 2023, em favor do servidor aposentado WANDILSON GUIMARAES ALMEIDA, ID: 2.967.943-5, Perito Criminal de 1ª classe, CPF: 407.622.037-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias não gozadas, no valor de R 189.886,85 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) em favor de ROBSON MACELLO FIGUEIREDO, ID: 2.989.535-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, CPF: 673.781.537-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 37.261,47 (trinta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos) em favor de CAIO ARTHUS PEIXOTO OLIVEIRA, ID: 5.022.551-0, Inspetor de Polícia de 5ª classe, CPF: 118.874.327-95.\r\nId: 2540541\r\n"
        ],
        "2540563": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no despacho da Gerente de 19/07/2023, publicado DOERJ de 21/07/2023, às fls 41, que tratou sobre a averbação de tempo de serviço do servidor MESSIAS GONÇALVES MOTTA, prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 14/12/1992, relativo ao período 31/01/1977 a 13/10/1980, no total de 1.352 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 14/10/1980 a 31/01/1983 por ser concomitante.\r\nId: 2540563\r\n"
        ],
        "2540564": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor da empresa LABWIN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 04.824.367/0001-80, quanto ao pagamento de Despesas De Exercícios Anteriores - DEA, referente a liquidação do saldo retroativo concernentes aos serviços prestados a cargo do Contrato nº 09/2019, cujo o objeto versa sobre a \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARES E SEUS MÓDULOS\", que decorreu-se no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, no valor de R 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2540564\r\n"
        ],
        "2540569": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/01/2024\r\na progressão funcional dos servidores abaixo relacionados, com base nos artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 13/10/2005:\r\nID\r\nNOME\r\nNOVO NÍVEL/ PADRÃO\r\nVALIDADE\r\n4379609- 5\r\nCamila Diniz Ribeiro Nogueira\r\nE\r\n24/10/2023\r\n4390842- 0\r\nLuice de Leandro\r\nE\r\n24/10/2023\r\n4390718- 0\r\nMário Jorge Batista\r\nE\r\n24/10/2023\r\n4394344- 6\r\nErick de Azevedo Meirelles\r\nE\r\n03/12/2023\r\n4396282- 3\r\nBruna Cristina Klen dos Santos\r\nE\r\n26/12/2023\r\n4361563- 5\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral\r\nE\r\n05/01/2024\r\nId: 2540569\r\n"
        ],
        "2540574": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nem face dos Inspetores de Polícia Penal LEONARDO FERREIRA RIBEIRO ID.50100696, WESLEI DA SILVA SOUZA ID.5012937-6 e WASHINGTON LUIZ NETO ID.43703534.\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/001034/2021 - ARQUIVE-SE.\r\no presente feito, com fulcro no artigo 68 § 2.º do Decreto 220/75.\r\nId: 2540574\r\n"
        ],
        "2540579": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADRIANA DOS SANTOS MOREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 846.371-3, período base de 09/01/2019 a 08/01/2024.\r\n- ADRIMAR MARIANA MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.029.672-1, período base de 25/10/2018 a 23/11/2023.\r\n- ANDRE RAQUEL CORREA, Prof. Doc. I, matrícula nº 928.334-2, período base de 20/07/2018 a 19/07/2023.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- HOSANA HERINGER MOREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 974.271-9, período base de 23/11/2011 a 22/11/2021.\r\n- JOSE MESSIAS SOARES PINTO, Prof. Ass. Adm. Educacional II, matrícula nº 254.400-7, períodos base de 29/10/2011 a 26/01/2017 e de 04/11/2018 a 05/12/2023.\r\n- MILENA SANTOS VILLA REAL, Prof. Doc. I, matrícula nº 891.394-9, períodos base de 06/08/2011 a 29/08/2016 e de 30/08/2016 a 29/08/2021.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- EDNA MARIA MONTEIRO CORREA, matrícula nº 5.019.266-5\r\n- ELISABETH MOTTA RANGEL DE PAES, Prof. Doc. II, matrícula nº 241.272-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2540579\r\n"
        ],
        "2540584": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nHUGO DE OLIVEIRA MARÇAL, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 8165920 e Matrícula: 20102321, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 03/12/2023.\r\nEDUARDO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19981805 e Matrícula: 853236-8, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 94/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nRONALDO CASTILHO DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1994866-2 e Matrícula: 822511-2, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 31/12/2023.\r\nWANDERSON DE MACEDO RUFINO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1980704-0 e Matrícula: 868147-0, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 28/12/2023.\r\n- NILTON ALVES MUNIZ, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2370365-2 e Matrícula: 868318-7, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 22/12/2023.\r\n- MÁRCIA DE QUEIROZ MEDEIROS, PSICÓLOGO, ID Funcional: 1976625-4 e Matrícula: 812169-1, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 13/09/2023.\r\nVERÔNICA SILVEIRA ROMANO, PSICÓLOGO, ID Funcional: 1996492-7 e Matrícula: 812168-3, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 20/09/2023.\r\nId: 2540584\r\n"
        ],
        "2540586": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- SILVANA FERREIRA LOPES, mat. nº 290.272-4, ID. Funcional nº 33460540/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/10/2015.\r\nId: 2540586\r\n"
        ],
        "2540589": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.01.2024\r\n- Nelson da Silva Mattos Junior, Técnico Nível Superior - Odontólogo, ID Funcional nº 21369186, matrícula 1804599-7, os períodos aquisitivos de Licença Prêmio de 05/01/1990 a 04/01/1995 e de 05/01/1995 a 04/01/2000, a que servidor faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\n- Nelson da Silva Mattos Junior, Técnico Nível Superior - Odontólogo, ID Funcional nº 21369186, matrícula 1804599-7, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 05/01/2000 a 04/01/2020.\r\n- Sibel Rezende, Assistente Administrativo, ID Funcional nº 21369186, Matrícula 1804341-4, FICAM CONVALIDADOS os períodos aquisitivos de Licença Prêmio de 14/06/1988 a 13/06/2003, a que o servidor faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\n- Sibel Rezende, Assistente Administrativo, ID Funcional nº 21369186, Matrícula 1804341-4, CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 14/03/2003 a 13/06/2023.\r\nId: 2540589\r\n"
        ],
        "2540590": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTendo em vista o disposto no documento de índice 66957153 e, em especial, no documento de índice 66928735, ambos do referido processo administrativo, e considerando as atribuições que me foram conferidas pelo art. 1º, V da Resolução PGE nº. 5.015/2023, como DESERTA a Concorrência PGE-RJ n° 01/2023(Republicação), do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de Projetos Executivos e execução da obra de reforma parcial do prédio sede da PGE, de acordo com as especificações técnicas previstas no Projeto Básico (Anexo VIII) e com os Projetos Executivos, Memoriais, Memórias de Cálculos e Plantas (Anexo XXI).\r\nId: 2540590\r\n"
        ],
        "2540593": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, de PRISCILA PINHEIRO MONZATO, matr. nº 35.498-5, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, lotada/localizada na CCS/FAF, pelo período iniciado em 30/10/2023 e previsão de término em 29/10/2025, para ingressar no Doutorado em Administração de Empresas, promovido pela PUC/RJ.\r\nId: 2540593\r\n"
        ],
        "2540594": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral a LILIANE PINHEIRO MANTUANO, referente às despesas com o funeral do servidor ENEAS ARAUJO DE OLIVEIRA, matr. nº 31.058-1, falecido em 03/01/2024.\r\no pagamento do auxílio-funeral a FABIO DA SILVA, referente às despesas com o funeral da servidora MARILUCIA DA SILVA, matr. nº 26.575-1, falecida em 28/12/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral a ANA CAROLINA DE OLIVEIRA SOUZA, referente às despesas com o funeral da servidora ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 07.861-8, falecida em 16/12/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral a LEANDRO BARREIROS GOMES DOS SANTOS, referente às despesas com o funeral do servidor CELIO GOMES DOS SANTOS, matr. nº 05.943-6, falecido em 20/12/2023.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/3655/2014, do ex-servidor LUCIANO REIS ABREU, matr. nº 37.323-3, tornando sem efeito os despachos de 11/04/2014 e 07/05/2018, publicados no DOERJ de 16/04/2014 e 15/05/2018.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/340/2017, do ex-servidor LUCIANO REIS ABREU, matr. nº 37.323-3, tornando sem efeito o despacho de 07/05/2018, publicado no DOERJ de 15/05/2018.\r\nId: 2540594\r\n"
        ],
        "2540596": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2022\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº SEI-FESP-6967/1994.\r\nOnde se lê: ...CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, relativo ao período base de 23/10/2016 a 21/10/2021...\r\nLeia-se: ...CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, relativo ao período base de 22/10/2016 a 21/10/2021...\r\nId: 2540596\r\n"
        ],
        "2540597": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2024\r\na inclusão do produto JUVIX(CDSV/RJ nº 2124) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 61064929000179, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa FERAGRO ATACADISTA LTDACNPJ nº 51054516000150, (SDA 166) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto PYRACLOSTROBIN 250 EC YONON(CDSV/RJ nº 2122) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa YONON BRASILDEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 47172452000114, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BB-PROTEC(CDSV/RJ nº 2128) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ANDERMATT DO BRASIL SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 12842216000183, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AZOX 250 SC(CDSV/RJ nº 2096) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TRADECORP DO BRASIL, CNPJ nº 04997059000157, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto IZATURBO(CDSV/RJ nº 2123) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa VITTIA S.A., CNPJ nº 45365558000109, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2540597\r\n"
        ],
        "2540601": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 8.549,20 (oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), referente a concessão de diárias de viagens à servidor da SEDEICS, referente ao exercício de 2023, devidamente fundamentado pelos Decretos nº 46.611/2019 e 48.866/2023.\r\nId: 2540601\r\n"
        ],
        "2540606": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\ncom base no parecer da área técnica (61436059/64669080).\r\nCom base no parecer da área técnica (66434342), o modelo de planta nº DPO 964, requerido por COMIL ÔNIBUS S.A., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCOMIL ÔNIBUS S.A.\r\nPlanta Nº\r\nDPO 964\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário Double Deck modelo Campione, com ar condicionado, 2 guias e sanitário.\r\nChassi\r\nVolvo B420 R B6x2 Euro V\r\nEntre-eixos\r\n7110 + 1300mm\r\nCap. Lotação\r\n62 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (57704834/65780368/66339172) e parecer jurídico (66539398), a empresa MACSERVICES LOCAÇÃO DE VEÍCULO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 02.976.782/0001-24, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-799, e utilizando os veículos RIS-8C80 e RKE-7B62, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (65041760/66540780), o cancelamento do registro n° RJ-564 conferido à empresa GMS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nCom base nos pareceres da área técnica (66346524) e da Assessoria Jurídica (66457912), AUTORIZO a empresa RCL Transporte e Turismo Ltda (Nome fantasia: ALFA TUR), inscrita no CNPJ sob o n° 41.321.158/0001-40, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Turístico, adotando o registro RJ-797, e utilizando os veículos EFU-2A85condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\no retorno da linha Soledade - Teresópolis “A”, operada pela Viação Teresópolis e Turismo Ltda. (RJ-203).\r\ncom base no parecer jurídico (66737325).\r\ncom base no parecer jurídico (66710082).\r\ncom base no parecer jurídico (66705419).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (66835569).\r\ncom base no parecer jurídico (66887648).\r\nNos termos do parecer jurídico (Doc SEI n° 66843610), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (65442003) e parecer jurídico (66713163), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Márcio Alexandre Fernandes de Andrade, registro nº RJ 522.0050.\r\nId: 2540606\r\n"
        ],
        "2540616": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 18/01/2024\r\nPAGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI-300002/000238/2023\r\nOnde se lê: Processo Nº SEI-300001/000238/2023.\r\nLeia-se: Processo Nº SEI-300002/000238/2023.\r\nId: 2540616\r\n"
        ],
        "2540632": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 18/01/2024\r\nà LLE FERRAGENS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.953.543/0001-47, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “AUDAX RIO - CARIOCÃO 2024 E BRASILEIRO SÉRIE D”, do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ nº 07.406.799.0001-60.\r\n\r\nà LLE FERRAGENS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.953.543/0002-28, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “AUDAX RIO - CARIOCÃO 2024 E BRASILEIRO SÉRIE D”, do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ nº 07.406.799.0001-60.\r\nà HELINHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FERRAGENS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.346.448/0003-35, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), referente ao Projeto “AUDAX RIO - CARIOCÃO 2024 E BRASILEIRO SÉRIE D”, do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ nº 07.406.799.0001- 60.\r\nId: 2540632\r\n"
        ],
        "2540634": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\no Recurso Hierárquico interposto por Marcos André Oliveira dos Santosnos autos do processo 009859-1404/2023, referente ao PAD nº 35/22, por estarem atendidas as formalidades legais, e, no mérito, o recurso formulado, com base na manifestação da CGPOL/SEPOL de fls 08/11, bem como na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de fls. 13/17, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2540634\r\n"
        ],
        "2540635": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/004426/2023, a favor da ENEL Distribuição Rio, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na implantação de linha de recalque de esgoto na RJ-106, no Município de Iguaba Grande - RJ, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/003523/2023, a favor da PROLAGOS S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2540635\r\n"
        ],
        "2540637": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\no Recurso Hierárquico interposto por André Luiz Palma Pereiranos autos do processo n° 001971-1404/2023, referente ao PAD nº 29/2020, em razão da intempestividade, com base na manifestação do DGCPIA de fls 10 e do Corregedor Geral de fls 11/16, bem como na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de fls. 18/23, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2540637\r\n"
        ],
        "2540641": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\no Recurso Hierárquico nº 004903-1404/2023 interposto por ROBERTO HENRIQUETEIXEIRA NUNES nos autos do processo E-09/007/0147/2016 (PAD 27/16) por estarem atendidas as formalidades legais, e, no mérito, o recurso formulado, com base na manifestação do Corregedor Geral de fls. 13/14, bem como na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de fls. 16/22, cujos fundamentos acolho como razões de decidir, conforme decisão de fls. 23/25.\r\nId: 2540641\r\n"
        ],
        "2540642": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\no Recurso Hierárquico nº 003607-1404/2023 interposto por PAULO ANSELMO PIRES DIAS nos autos do processo 000867/1404/2022 (PAD 04/22) por estarem atendidas as formalidades legais, e, no mérito, o recurso formulado, com base na manifestação do DGCPIA de fls. 20 e do Corregedor Geral de fls. 21, bem como na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de fls. 23/29, cujos fundamentos acolho como razões de decidir, conforme decisão de fls. 30/32.\r\nId: 2540642\r\n"
        ],
        "2540643": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\no Recurso Hierárquico nº 011369-1404/2023 interposto por FRANCISCO BUGARIN BARBOSAnos autos do processo E-09/196/727/2014 (PAD 17/14) por estarem atendidas as formalidades legais, e, no mérito, INDEFIRO o recurso formulado, com base na manifestação do Corregedor Geral de fls. 12, bem como na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de fls. 14/22, cujos fundamentos acolho como razões de decidir, conforme decisão de fls. 24/25.\r\nId: 2540643\r\n"
        ],
        "2540644": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE\r\na dívida relativa ao exercício 2023, constante do processo n° SEI- 080007/001070/2024, no valor de R 77.947.505,84 (setenta e sete milhões, novecentos e quarenta e sete mil quinhentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2540644\r\n"
        ],
        "2540646": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2540646\r\n"
        ],
        "2540648": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 24.341,80 (vinte e quatro mil trezentos e querents e um reais e oriental centavos), em favor do ex-servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA E CONCEIÇÃO, objetivando o pagamento em pecúnia de férias e licença-prêmio não usufruídas na atividade, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023.\r\nId: 2540648\r\n"
        ],
        "2540652": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de ALEX BRAULIO DE MIRANDA OLIVEIRA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 42582369, vínculo 02, matrícula nº 09364902, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/08/2014 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2540652\r\n"
        ],
        "2540653": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\n- MARIANA ANDRADE DE ARAUJO, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID. Funcional nº 4374756-6. o gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, a contar de 01/03/2024, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 06/02/2014 a 05/02/2019. \r\nId: 2540653\r\n"
        ],
        "2540655": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n09/01/2024\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de VALERIA RANGEL BEZERRA, ID. Funcional nº 2071750-4/1, no valor de R 17.935,20, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n10/01/2024\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n12/01/2024\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2540655\r\n"
        ],
        "2540659": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº64364253), oParecer 166 da Assessoria Jurídica (SEI nº 64600499) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 65045974), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (64014084), seja adjudicado à empresa ALBERGRAF.COM SOLUCOES GRAFICAS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 10.296,00 (dez mil duzentos e noventa e seis reais); que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2540659\r\n"
        ],
        "2540662": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2540662\r\n"
        ],
        "2540664": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 4º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/027920/2023\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n10/2023\r\n27.932,95\r\nSEI-080001/027339/2023\r\nHOSPITAL ESCOLA DE VALENÇA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n10/2023\r\n27.932,95\r\nSEI-080001/027102/2023\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\n10/2023\r\n268.386,00\r\nSEI-080001/026892/2023\r\nCEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n10/2023\r\n1.872.281,02\r\nSEI-080001/026729/2023\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA.\r\n10/2023\r\n917.000,00\r\nSEI-080001/026594/2023\r\nUTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n10/2023\r\n438.300,00\r\nSEI-080001/026575/2023\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n10/2023\r\n206.979,90\r\nSEI-080001/026543/2023\r\nUTI INFANTIL DO MEDIO PARAIBA LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n10/2023\r\n146.000,00\r\nSEI-080001/026475/2023\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n10/2023\r\n360.700,00\r\nSEI-080001/026470/2023\r\nCONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n10/2023\r\n210.108,39\r\nSEI-080001/026777/2023\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n10/2023\r\n95.700,00\r\nSEI-080001/026539/2023\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n10/2023\r\n493.500,00\r\nSEI-080001/026616/2023\r\nLLAK MEDICINA NEONATAL LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n10/2023\r\n1.226.392,15\r\nSEI-080001/026550/2023\r\nCLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n10/2023\r\n490.300,00\r\nSEI-080001/026560/2023\r\nCOI CLÍNICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S.A.\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\n10/2023\r\n163.538,00\r\nSEI-080001/026775/2023\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE NEOMATER LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n10/2023\r\n2.745.564,69\r\nSEI-080001/026762/2023\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICO LTDA.\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n10/2023\r\n2.842.753,04\r\nSEI-080001/026701/2023\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n10/2023\r\n311.200,00\r\nId: 2540664\r\n"
        ],
        "2540670": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\nDE 16/01/2024\r\no Recurso Hierárquico interposto por THAIS CHRISTINE DE SOUZA CARVALHO, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 5.083.183-6, nos autos do processo 014399/1404/2022, SAD nº 404-00103/2020, com base na manifestação do DGAI e do Corregedor Geral, bem como na Promoção da ASSEJUR/SEPOL.\r\nId: 2540670\r\n"
        ],
        "2540671": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18.01.2024\r\nparcialmente a impugnação apresentada pela empresa NotreDame Intermédica Saúde S/A., consoante manifestação do Pregoeiro e publicidade da ERRATA.\r\nId: 2540671\r\n"
        ],
        "2540674": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\nDE 15/01/2024\r\no Recurso Hierárquico interposto por RAFAEL DE SÁ SCHAEWER, Investigador de Polícia, matrícula nº 968.962-1, nos autos do processo 001467/1404/2023, SAD nº 404-00207/2022 (processo 013626/1404/2022), com base na manifestação do DGAI e do Corregedor Geral, bem como na Promoção da ASSEJUR/SEPOL. \r\nId: 2540674\r\n"
        ],
        "2540676": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 15.03.2018, os proventos de GERUSA CARNEIRO BARCELOS, CB PM RG 84.402.\r\nId: 2540676\r\n"
        ],
        "2540677": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\n18/01/2024\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50217143 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. \r\n- RODRIGO DE BARROS PIEDRAS LOPES - DELEGADO DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50230824 - período - base: 20/12/2013 a 18/12/2018; 19/12/2018 a 17/12/2023- 06 meses. \r\n- DOUGLAS SOARES DE SOUZA COUTINHO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50228242 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. \r\n- BRUNO DA SILVA FREIRE - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50215590 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. \r\n- DANIELA DE AGUIAR LOBÃO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50219944 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. \r\n- MAURO LUIZ OLIVEIRA MARQUES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50223135 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses.\r\n\r\nId: 2540677\r\n"
        ],
        "2540682": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor Egnaldo Carneiro da Silva Junior, Engenheiro Cartográfico I, Id Funcional 41978951, Matrícula 4637-5,do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Nuclebrás Equipamentos Pesados - NUCLEP, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidorRafael Luís Araújo Peres, ID Funcional 5036097-3, vínculo 01, Matrícula 3073685-4, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com os termos do Convênio de Cooperção Técnica, de 13/06/2023, publicado no Diário Oficial de 15/06/2023, com ônus para o órgão cessionário: \r\nNome\r\nID Funcional\r\nAndré Martins Camacho\r\n4269918-5\r\nSérgio Manuel Neves Thadeu\r\n4194993-5\r\n\r\nId: 2540682\r\n"
        ],
        "2540715": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALALRES S/A, no valor de R 14.364,00 (quatorze mil trezentos e sessenta e quatro reais), visando a Aquisição de 1080 CAIXAS DE LUVAS, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 038/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 128/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2540715"
        ],
        "2540716": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto OLASUL 500 SC (CDSV/RJ nº 2120) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALLIERBRASIL AGRONOMIA LTDA02850049000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TERRANEM (CDSV/RJ n 2121) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa KOPPERT DO BRASIL HOLDING LTDA CNPJ 11074190000108, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PRIMORDIM (CDSV/RJ nº 2119) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BUICK (CDSV/RJ nº 2105) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa KOPPERT DO BRASIL HOLDING LTDA, CNPJ 11074190000108, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto DIPLOMATA EVO (CDSV/RJ nº 2104) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa KOPPERTDO BRASIL HOLDING LTDA, CNPJ 11074190000108, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto NEORAM 37,5 WG (CDSV/RJ nº 2103) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa GOWAN PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 67148692000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AUSTRALIS (CDSV/RJ nº 2095) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ROTAMDO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05772606000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2540716\r\n"
        ],
        "2540722": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nEDUARDO DE AQUINO LIMA, ID.Funcional 43526357/02, matrícula 973483-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de17/01/2024.\r\nSUZANA CAMPOS SILVA, ID.Funcional 50076400/01, matrícula 3032504-7, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/01/2024.\r\nPABLO FELICIANO DA SILVA, ID.Funcional 50141023/01, matrícula 3041574-9, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014. o servidor FAZ JUS\r\nLEANDRO PAULO DA SILVA, ID.Funcional 43929788/01, matrícula 43929788/01, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/12/2023.\r\nSILVIA MARIA PINHEIRO BONINI, ID.Funcional 50239791/01, matrícula 3055231-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/01/2024.\r\nELION DE SOUZA CAMPOS, ID.Funcional 51443562/01, matrícula 5144356201, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/12/2023.\r\nId: 2540722\r\n"
        ],
        "2540728": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 25/05/2015 a 22/05/2020, nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, a servidor ALLAN DE OLIVEIRA COSTA, Assistente Previdenciário, ID. Funcional nº 43812007, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2540728\r\n"
        ],
        "2540731": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO material (FRIGOBAR) SRP nº396/2023 da FES, em favor da empresa M2R SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (40.712.773/0001-15), perfazendo o valor total de R 4.520,00 (quatro mil quinhentos e vinte reais).\r\nId: 2540731\r\n"
        ],
        "2540742": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 16.01.2024\r\npor 05 (cinco) dias o servidor JOÃO CARLOS RODRIGUES SIMÕES, ID. Funcional nº 5013874-0.\r\npor 05 (cinco) dias o servidor LEANDRO DOS SANTOS JOANES, ID. Funcional nº 5112702-4.\r\nId: 2540742\r\n"
        ],
        "2540745": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação do Maj. PM RG77.304 ANDRE LUIS DE AZEVEDO REZENDE, ID. Funcional nº 24465453, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar Gabinete de Segurança Institucional - SSMGSI, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04.11.2023, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na prorrogação dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n2º SGT PM RG 82.146 ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA, a contar de 03.11.2023;\r\n2º SGT PM RG 82.181 CANDIDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR, a contar de 03.11.2023; e\r\nCB PM RG 100.157 PETER ONIL, a contar de 25.11.2023.\r\nId: 2540745\r\n"
        ],
        "2540753": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando as alegações apresentadas pela Recorrente e, com base no manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame, prestando-se deferência, ainda, à manifestação e aos esclarecimentos prestados pela área técnica, na forma acima elucidada, pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.,contra a decisão que classificou a proposta da Recorrida e, consequentemente, habilitou tecnicamente a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, referente ao item 01 do Pregão Eletrônico nº 512/2023, que visa à formação de registro de preços para a aquisição do medicamento Mesalazina 500mg, com vistas a atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - anexo I (id. SEI n° 55195107) e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos.\r\nId: 2540753\r\n"
        ],
        "2540754": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 421/23, para aquisição de SUPORTE SORO, TIPO: FIXO (item 01), em favor da empresa CSX COMERCIAL LTDA-EPP, ESFIGMOMANÔMETRO, MANÔMETRO: ANERÓIDE DE 0 A 300 MMHG (item 02) e ESTETOSCÓPIO, TIPO TUBO: EM Y, MODELO: OLIVAS (item 03), em favor da empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, e ESTETOSCÓPIO, TIPO TUBO: EM Y, MODELO: BI AURICULAR (item 04), em favor da empresa MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 157.219,79 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2540754\r\n"
        ],
        "2540771": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2024\r\n- SIMONE PEREIRA MARINHO, Identidade Funcional 44241798/02, matrícula 3055002-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/06/2005 a 30/11/2005, de 01/02/2006 a 05/02/2009 e de 01/01/2011 a 31/01/2012, num total de 1665 dias de serviço prestado ao Município de Itaperuna (RGPS), como Professor efetivo, desprezando-se o período de 01/12/2005 a 31/01/2006, de 19/12/2010 a 31/12/2010 e de 01/03/2013 a 31/03/2013, por não constar contribuição previdenciária; de 06/02/2009 a 18/12/2010, por estar usufruindo Licença sem Vencimentos (sem contribuição previdenciária); de 01/04/2013 a 30/01/2014, a ser averbado nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 e o dia 31/01/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n- SIMONE PEREIRA MARINHO, Identidade Funcional 44241798/02, matrícula 3055002-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/2013 a 30/01/2014, num total de 305 dias de serviço prestado Município de Itaperuna (RGPS), com Professor contratado, desprezando-se os períodos de 16/06/2005 a 30/11/2005, de 01/02/2006 a 05/02/2009 e de 01/01/2011 a 31/01/2012, a serem averbados de acordo com o art. 80 do Decreto nº 2479/79; de 01/12/2005 a 31/01/2006; de 19/12/2010 a 31/12/2010 e de 01/03/2013 31/03/2013, por não constar contribuição previdenciária; e de 06/02/2009 a 18/12/2010, por estar usufruindo Licença sem Vencimentos (sem contribuição previdenciária) e o dia 31/01/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SHIRLEY BATISTA NAVARRO, Identidade Funcional 33944946/01, matrícula 5001647-6, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1991 a 28/02/1991 e de 01/04/1991 a 31/10/1992, num total de 635 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- CARLOS ANTONIO DA CRUZ SANTOS, Identidade Funcional 19819749/01, matrícula 820820-9, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/07/1990 a 02/05/1991, num total de 304 dias de serviço prestado a Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - 5º Centro de Geoinformação (RPPS), como Soldado.\r\n- CARLOS ANTONIO DA CRUZ SANTOS, Identidade Funcional 19819749/01, matrícula 820820-9, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/03/1988 a 01/07/1990, de 03/05/1991 a 10/05/1991 e de 27/03/1992 a 27/04/1994, num total de 1613 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Auxiliar de Arquivo/Gari, desprezando-se os períodos de 02/07/1990 a 02/05/1991, por ser concomitante com o serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro; de 28/04/1994 a 02/05/1994, por ser concomitante com a averbação anterior da Prefeitura de Niterói e de 01/09/2011 a 29/02/2012, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WILIAN COSME PEREIRA, Identidade Funcional 43932290/02, matrícula 3045921-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/04/2009 a 02/09/2013, num total de 1602 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Bom Jardim (RPPS), como Professor efetivo.\r\n- VANIA MARIA TAVARES TOBIAS, Identidade Funcional 35015462/01, matrícula 5016119-9, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1989 a 01/08/1990, num total de 426 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2540771\r\n"
        ],
        "2540787": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10/01/2024\r\nMARCIA CAMPOS FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0221.006-0, ID 20896522/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMARCOS FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 00/0223.601-6, ID 5787106/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 18.08.1981 a 20.12.1982, 21.12.1982 a 07.02.1983, 10.03.1983 a 13.01.1984, 01.12.1984 a 30.04.1985, 01.05.1985 a 16.10.1985, 17.10.1985 a 03.06.1986, 01.07.1986 a 02.12.1988, 06.12.1988 a 03.01.1994, 04.01.1994 a 31.05.1994, 01.06.1994 a 11.07.1994, 12.07.1994 a 31.08.1995, 01.10.1995 a 30.10.1999, 01.12.1999 a 28.02.2002, 04.03.2002 a 26.11.2002, no total de 7323 (sete mil trezentos e vinte e tres) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado os períodos de 27.11.2002 a 12.02.2003 e 02.05.2012 a 11.05.2017, por motivo de concomitância.\r\n12/01/2024\r\nALINE CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 00/0226.818-3, ID 44624387/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.09.2005 a 29.05.2008, 01.02.2010 a 07.12.2010, no total de 1311 (um mil trezentos e onze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nCLAUDIA QUINTANILHA DE SOUZA, matrícula nº 00/0225.143-7, ID 38102641/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 16.04.1988 a 11.03.1989, no total de 329 (trezentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.12.1989 a 28.02.1990, por motivo de concomitância.\r\n- DAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA, ID 43716865/07 - , nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.02.1992 a 31.03.1993, no total de 422 (quatrocentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado ao EXERCITO BRASILEIRO.\r\nFATIMA REGINA GOMES, matrícula nº 00/0222.464-0, ID 40077616/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.01.1997 a 04.08.1998, 31.12.1998 a 30.12.1999, 01.01.2000 a 31.03.2000, no total de 1037 (um mil e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 05.08.1998 a 30.12.1998, por ser concomitante; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2540787\r\n"
        ],
        "2540798": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n-01-2024\r\n-JOAO CLAUDIO DA SILVA FEIJO, ID 19957157. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de12/11/2018 a 11/11/2013.\r\n-RODRIGO DE AVILA RODRIGUES, ID 42697018. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/08/2012 a 22/10/2017.\r\n-RODRIGO DE AVILA RODRIGUES, ID 42697018. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de23/10/2017 a 05/11/2022.\r\n-CELSO SERRANO NONATO JUNIOR, ID5707749. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/01/2013 a 02/01/2018.\r\n-CELSO SERRANO NONATO JUNIOR, ID5707749. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de03/01/2018 a 02/01/2023.\r\n-RICARDO SETUBAL RODRIGUES, ID 50002716. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/05/2016 a 01/06/2021.\r\n-FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO, ID 50000675. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/01/2016 a 30/01/2021.\r\n-VINICIUS BORBA BRITO, ID 42697611. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/03/2014 a 14/03/2019.\r\n-RAFAEL VIEIRA RODRIGUES NETO, ID 50301403. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/01/2018 a 21/02/2023.\r\n-EDINALDO NUNES JORGE, ID 50913077. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n-JOEL LOPES ROBAINO, ID 43182402. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/11/2018 a 03/11/2023.\r\n-FERNANDO DIAS MARTINS, ID 42528321. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/07/2018 a 16/10/2023.\r\n-EDSON SANTOS DE QUEIROZ, ID 24973718. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n-LUIS FELIPE ANACLETO DA CRUZ, ID 43379630. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/01/2011 a 19/01/2016.\r\n-LUIS FELIPE ANACLETO DA CRUZ, ID 43379630. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/01/16 a 08/02/2021.\r\n-GERALDO DOS SANTOS, ID 19955014. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/10/2018 a 06/11/2023.\r\n-ADRIANA AZEVEDO DE LACERDA, ID 50097105. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\n-MARIO MARCELO BARROSO NASCIMENTO, ID 19671369. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/11/2013 a 01/11/2018\r\n-MARIO MARCELO BARROSO NASCIMENTO, ID 19671369. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de02/11/2018 a 01/11/2023.\r\n-THIAGO LUIS GUIMARAES BARROSO PEREIRA, ID 50129198. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/09/2018 a 26/10/2023.\r\nId: 2540798\r\n"
        ],
        "2540799": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DA GLORIA GUIMARÃES FERREIRA, na qualidade de COMPANHEIRO (A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DARI FRANCISCO XAVIER, ID Funcional nº 201936-1 do (a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2540799\r\n"
        ],
        "2540800": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2540800\r\n"
        ],
        "2540801": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2540801\r\n"
        ],
        "2540802": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/001161/2023- ARQUIVE-SE.\r\nDE 20.12.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/001178/2023- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/001182/2023- ARQUIVE-SE.\r\nDE 04.01.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/001028/2023- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/001188/2023- ARQUIVE-SE.\r\nDE 04.01.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/001212/2023- ARQUIVE-SE.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n4\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2540802\r\n"
        ],
        "2540803": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2540803\r\n"
        ],
        "2540804": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2540804\r\n"
        ],
        "2540805": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 420/2023, no valor total de R 2.268.408,00 (dois milhões duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e oito reais), em favor da empresa UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, cujo obeto é a contratação de Instituição sem fins Lucrativos, para a prestação de serviços de operação de câmara escura a serem prestados à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 52004884 e da Proposta SEI nº 57423089, com fundamento art. 24, inciso XX da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. de 22/12/2023.\r\nId: 2540805\r\n"
        ],
        "2540810": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n4\r\no Pronunciamento nº 002/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANA GUEDES ARÊAS DE SOUZA, conforme documentos expedidos pela “Whitmore School”, situado em Morgantown, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 003/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALESSANDRA DUARTE RESENDE, conforme documentos expedidos pela “South Kitsap High School”, situado em Washington, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 004/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GRAÇA VICENTE DOMINGOS, conforme documentos expedidos pela “Instituto Polivalente do Regimento de Policia Militar”, situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 005/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AYLA ROSEMBERG BOURGUIGNON, conforme documentos expedidos pela “Torrance High School”, situado em Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 006/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO LUIS SILVA CASTRO, conforme documentos expedidos pela “Layton Christian Academy”, situado em Utah, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 007/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA LUIZA FIGUEIREDO DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela “Colégio Moderno”, situado em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2540810\r\n"
        ],
        "2540815": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/01/2024\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 030/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança contra incêndio e pânico,o presente certame a EMPRESA FULL FIRE COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO, CNPJ de nº 30.220.496/0001-70, no valor global de R 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais).\r\nId: 2540815\r\n"
        ],
        "2540817": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA - DRA. CAROLINA HIOTTE ALVES PACHECO - OAB/RJ 150.490.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nBANCO BRADESCO S/A - DR. JOSÉ ANTONIO MARTINS - OAB/RJ 114760. \r\nBCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ N° 123.705.\r\nCONSÓRCIO HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO.\r\nPUMP UP TEXTIL LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEIS CONTORNO DE CAMPOS LTDA.\r\nAUTO POSTO BRASIL DE VOLTA REDONDA LTDA\r\nAUTO POSTO METRO LTDA.\r\nOASIS COMBUSTÍVEIS LTDA - DR. ADRIANO GREVE - OAB/SP 211900.\r\nA.O LESSA LTDA.\r\nMERCADO MAXIMO LTDA.\r\nPOSTO OJM LTDA - DR. RICARDO MACHADO DE ABREU - OAB/RJ 167612.\r\nPOSTO INDEPENDENCIA LTDA.\r\nGARCIA TINOCO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\nPORTAL DA PRAIA AUTO POSTO LTDA - DRA. PAOLA COSTA FICO OAB/RJ 163739. \r\nPOSTO BOA VISTA BM LTDA - DR. SERGIO LUIS PACHECO MACHADO JUNIOR - OAB/RJ 157685.\r\nPOSTO CANCELA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - DR. SÉRGIO VITOR LOBATO DE SOUZA E SILVA - OAB/RJ 81503. \r\nITAU UNIBANCO S.A. - DRA. FABÍOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/SC 21383 - OAB/PR 61789.\r\nPOSTO CONFORTO DE V.R. LTDA.\r\nCS SERVIÇOS E VENDAS DIGITAIS DE ELETRO E ELETRÔNICOS EIRELI.\r\nPOSTO VILARINHO DA PRATA LTDA.\r\nVENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nRESTAURANTE GURIJUBA EIRELI.\r\nLIVELO S.A. - DRA. VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS - OAB/RS 136069.\r\nCAMINHO DO OURO DE PARATY AUTO POSTO LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA - DR. FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - OAB/MG 108112.\r\n- RAIA DROGASIL S.A. - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131600. \r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2540817\r\n"
        ],
        "2540823": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2540823\r\n"
        ],
        "2540825": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2540825\r\n"
        ],
        "2540828": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2540828\r\n"
        ],
        "2540829": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2540829\r\n"
        ],
        "2540830": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2540830\r\n"
        ],
        "2540831": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2024\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2024\r\nDE 17.01.2024\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2024\r\nId: 2540831\r\n"
        ],
        "2540836": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\n- CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor JOAQUIM ANTONIO DA COSTA, Técnico Metrológico, ID Funcional nº 28173562, correspondente ao período base de 23/11/2017 a 21/11/2022.\r\nSEI-150164/000119/2024 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor ADALBERTO DA SILVA SOARES, Motorista, ID Funcional nº 28177389, correspondente ao período base de 10/08/2018 a 08/08/2023.\r\nSEI-150164/000121/2024 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor HELIO DOS SANTOS, Técnico Metrológico, ID Funcional nº 28171764, correspondente ao período base de 25/03/2018 a 23/03/2023.\r\nId: 2540836\r\n"
        ],
        "2540839": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\nABEL GOMES DE ARAUJO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2987472-6 - período base: 22/05/2016 a 20/05/2021, 03 meses.\r\nELISAMA WILSON FERREIRA ALENCAR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022081-0 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nJOSE MAURICIO FRITZ BELLINI DE ANDRADE, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2932772-5 - períodos base:12/05/2013 a 18/05/2018; 19/05/2018 a 01/06/2023, 06 meses.\r\nRAIRA DOS SANTOS MOREIRA MURITIBA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5021694-5 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nWLADIMIR GURGEL CAVALCANTE, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 555114-5 - períodos base: 17/05/2008 a 15/05/2013; 16/05/2013 a 14/05/2018 e 15/05/2018 a 13/05/2023, 09 meses.\r\nà KAMILLA KRISTINA APOLINÁRIO PALMA RIBEIRO, Oficial de Cartório, ID 4321550- 5 - LICENÇA-ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 01/01/2024 a 30/01/2024.\r\nId: 2540839\r\n"
        ],
        "2540840": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n10/01/2024\r\n- ADRIANA RODRIGUES PEREIRAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224381-4, período base de 02.09.2013 a 30.08.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- CARLA SANTOS TONASSIPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223475-5, período base de 27.09.2017 a 25.09.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 3076270-2, período base de 19.03.2015 a 16.03.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FÁTIMA DE SANT'ANNA AMORIM, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0823145-8. INDEFIRO o pedido de licença-prêmio.\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221003-7, período base de 19.10.2018 a 31.12.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JOSÉ RENATO DA SILVA ARANHA, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220839-5. INDEFIRO o pedido de licença-prêmio.\r\n- PLÁCIDO BATISTA DA SILVAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224671-8, período base de 03.01.2017 a 01.01.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RENATA MACEDO MAIA DA SILVAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222002-8, período base de 24.05.2013 a 25.06.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- VALÉRIA GENUNCIO HAENELPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223314-6, período base de 12.04.2016 a 10.04.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- VALÉRIA FERNANDES DE ABREUPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223575-5, período base de 11.11.2002 a 01.09.2023. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2540840\r\n"
        ],
        "2540852": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/01/2024\r\n- CRISTIANE GONÇALVES LATTANZE FERNANDES, Identidade Funcional nº 34816534/01, matrícula nº 839391-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/1994 a 01/05/1995, num total de 351 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nId: 2540852\r\n"
        ],
        "2540854": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 16/01/2024\r\nSEI- 04/160/000148/2019 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COPPAD - Index nº 55557597; COOPAD - Index nº 66754778 e SUPRA - Index nº 67001181), pelo arquivamentodo presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pela servidora Ligia Gomes Barros Ribeiro Professor Docente I - 16 horas, Identificação funcional nº 38733838, Matrícula 243187-2, vínculo 2 - Inativa, da Secretaria de Estado de Educação, que concomitantemente ocupa o cargo de Professor Docente I, matrícula 16172, Inativa, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo e Professor I, matrícula 3088308, Inativa, da Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\nId: 2540854\r\n"
        ],
        "2540866": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\nCINTIA DE SOUZA BARBOSA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº5.022.674-6, período base: licença prêmio.\r\nId: 2540866\r\n"
        ],
        "2540867": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor total de R 6.652,74 (seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0062-69, que tem por objeto a prestação de serviço de comunicação de dados de longa distância (WAN) e conexão internet, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2540867\r\n"
        ],
        "2540870": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\n- Renato da Cunha Letra - ID Funcional nº 21376247, matrícula 1803405-8, Auxiliar Administrativo, os períodos aquisitivos de Licença Prêmio de 04/05/1982 a 03/05/2017, a que servidor faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nUbirajara Soares Correa, Agente de Administração, ID Funcional nº 21377057, matrícula: 1804718-3, os períodos aquisitivos de licença prêmio de 30/11/1989 a 29/11/1999, a que o servidor faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nUbirajara Soares Correa, Agente de Administração, ID Funcional nº 21377057, matrícula: 1804718-3, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 30/11/1999 a 29/11/2019.\r\nId: 2540870\r\n"
        ],
        "2540874": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\ncom base no parecer da área técnica (66363850/66370866).\r\ncom base no parecer jurídico (66613672).\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (63260880/64801024) e parecer jurídico (66546769), a empresa Nick Tour Transportes e Turismo Ltda (nome de fantasia: Nick Tour Transportes), inscrita no CNPJ sob o n° 42.771.531/0001-28, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e e utilizando os veículos KRV- 6F22a ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (61101403/66120354) e parecer jurídico (66547539), a empresa MACEDO RIO TRANSPORTES TURÍSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.405.731/0001-70, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-795, e utilizando os veículos KWH-4A54, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (61194151).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (66710344).\r\ncom base no parecer da área técnica (66699483/66723215). \r\ncom base no parecer da área técnica (66667374/66805550).\r\n- Com base no parecer jurídico (63586781) e na análise promovida pela Auditoria (66927157), A DÍVIDA no valor de R 2.907,37 (dois mil, novecentos e sete reais e trinta e sete centavos), em favor da ex-servidora Maria Pia Neiva Gilson Barreiro, ID-4433158-4, referente a conversão de férias não gozadas em pecúnica, no período ao exercício de 2020, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\ncom base no parecer jurídico (67033876).\r\n- Nos termos do parecer jurídico (Doc SEI n° 67065875), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\ncom base no parecer jurídico (67004120).\r\ncom base no parecer jurídico (66989674).\r\ncom base no parecer jurídico (66915539).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (66927162).\r\ncom base no parecer jurídico (67084775).\r\ncom base no parecer jurídico (67001923).\r\ncom base no parecer jurídico (67082782).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.01.2024\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 03.01.2024\r\nProcesso nº SEI-100005/011378/2023\r\nOnde se lê: ...no Sr. Marcos Vieira Barros, registro nº RJ 561.011.\r\nLeia-se: ...no Sr. Marcos Vieira Barros, registro nº RJ 501.016.\r\nId: 2540874\r\n"
        ],
        "2540878": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDROGARIA ROUXINOL LTDA ME - o Acórdão nº 2ªT.61/2023 (50598857), prolatado pela Segunda Turma da Junta de Revisão Fiscal.\r\nId: 2540878\r\n"
        ],
        "2540881": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 10/01/2024\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de NOVEMBRO/2023, com efeitos a contar de 01/12/2023.\r\n44606052\r\n1\r\nADRIANA GONÇALVES DE ARAUJO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44348517\r\n3\r\nADRIANA REI SALLES SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44606176\r\n1\r\nALBERTO SOUZA JUCÁ SIQUEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44607709\r\n1\r\nANA MARCIA ALVES BARBOSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44606133\r\n1\r\nANA PAULA MONTEIRO DE CAMARGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42096294\r\n2\r\nANDREA PIRES COSTA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20819846\r\n1\r\nANTONIO CARLOS VIANNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43580734\r\n4\r\nDANIELA AGUIAR BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51256983\r\n1\r\nDANIELLE RAMOS GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20835787\r\n1\r\nEDMILSON BARBOSA DE LIMA MOHAMAD\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n51256991\r\n1\r\nELIANE DA SILVA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44052464\r\n1\r\nERICA CAMPOS DE PAULA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n51255928\r\n1\r\nFABIOLA SANTOS SILVA BRIGAGÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n40237516\r\n2\r\nFREDERICO ANDERSON PASSOS CHOENE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44607695\r\n1\r\nGABRIEL TORRES DA SILVA VALADARES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20923163\r\n1\r\nGERALDINA RENOVATO DE BRITO SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n51264250\r\n1\r\nGUSTAVO WERNER CATTERMOL FUSCO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51257076\r\n1\r\nIGOR GOMES RIBEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51257033\r\n1\r\nJESSICA DE FATIMA ROSSONE ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51268973\r\n1\r\nJOÃO DALLA ROSA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51269899\r\n1\r\nJOÃO MANOEL MAGALHÃES CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44607733\r\n1\r\nJOSILAINE DE SOUZA CARVALHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43609260\r\n2\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE MELLO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43854141\r\n2\r\nLILIAN AGUIAR DE FREITAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41814827\r\n1\r\nLUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44112874\r\n2\r\nMARCELO DO NASCIMENTO SALVADOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41988000\r\n1\r\nMARIA INES DE AZEVEDO MOTTA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20822235\r\n1\r\nNEWTON CEZAR NEVES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44607687\r\n1\r\nRAFAEL MARINS SOUZA NEVES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44047908\r\n1\r\nRICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44607660\r\n1\r\nRITA DE CASSIA ALVES MARIANO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44606249\r\n1\r\nROGERIO TAVARES MARTINS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41814835\r\n1\r\nROSIMAR VIDAL DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43748465\r\n2\r\nSUZANA PATRICIA DE SÁ SILVA\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44059493\r\n1\r\nTATIANA DE JESUS SOARES E SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n51255669\r\n1\r\nTHADEU ANDRE GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20958137\r\n1\r\nVALDECY BRANDÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44606095\r\n1\r\nWAGNER JEREMIAS MENDES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nno despacho da Presidente de 18.01.2023, publicado no DOERJ de 14.12.2023, página 62, a concessão de progressão funcional por desempenho, exclusivamente para as servidoras abaixo.\r\n\r\n20934769\r\n1\r\nISABEL DE SOUZA TULER\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n01/01/2023\r\n20908083\r\n1\r\nMARIA DA PENHA DE SIQUEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n01/01/2023\r\nId: 2540881\r\n"
        ],
        "2540886": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 11/01/2024\r\n- ILHENS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.367-5 - o despacho do presidente de 12.06.2013, referente à Fixação de Proventos, publicado no DOERJ de 18.07.2013, página 25, parte I, 1ª coluna.\r\nId: 2540886\r\n"
        ],
        "2540889": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 03/01/2024\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora LIRIEN DIAS DE SANTANA, ID. Funcional nº 4461178-1 Tecnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 05/01/2019 a 03/01/2024.\r\nId: 2540889\r\n"
        ],
        "2540890": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2024\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Katrium Industrias Químicas S.A;\r\nProjeto: Esporte Esperança Taekwondo;\r\nProponente: M.L.M.DI Blasi produções e eventos - ME;\r\nCNPJ: 06.940.023/0001-62;\r\nValor Total: R 480.163,48 (Quatrocentos e oitenta mil cento e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nResolução nº 356, de 07 de dezembro de 2023.\r\nId: 2540890\r\n"
        ],
        "2540897": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- ELAINE DOS SANTOS CORDEIRO, Identidade Funcional 50241400/01, matrícula 3055555-1, Professor Docente I - 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 03/01/2024 a 01/01/2026.\r\nEDIVA MENDES DE QUEIROZ, Identidade Funcional 32811144/0, matrícula 833202-5, Professor Docente I - 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 27/12/2023 a 25/12/2025.\r\nCRISTIANE VARZEA FERNANDES CORREA, Identidade Funcional 42788862/01, matrícula 929394-5, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nCLESIDE FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 44166206/01, matrícula 971407-2, Professor Docente I - 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 13/01/2024 a 11/01/2026.\r\nLUCAS CURTY DUTRA, Identidade Funcional 43856012/01, matrícula 961993-3, Professor Docente I - 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 26/01/2024 a 24/01/2026.\r\nId: 2540897\r\n"
        ],
        "2540898": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.01.2023\r\na dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, e a contratação emergencial da empresa da empresa DECISION TEAM LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o número 16.858.835/0001-17, para assumir a prestação dos serviços desubstituição de componentes da rede elétrica de distribuição subterrânea de energia desde o poste da concessionária até a subestação abrigada pertencente ao SEAP-EB, com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários, no valor total de R 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).\r\nId: 2540898\r\n"
        ],
        "2540900": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de FERNANDA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE MICOLIS, Professor Do cente I - 18h, nível D, referência 06, ID Funcional 42547105, vínculo 1, matrícula 0925955-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/05/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2540900\r\n"
        ],
        "2540901": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 24/05/2006\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2005, os proventos mensais de ILHENS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.367-5, cargo de Instrutor p/ Disciplina Prof. I, com a integralidade da média, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 1.467,89 (Um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.06.2006.\r\nId: 2540901\r\n"
        ],
        "2540907": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de ALINE BARBOSA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 06, ID. Funcional 32980981, vínculo 1, matrícula 08248056, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/05/2015 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de CINTIA WEIRICH CARVALHO DA SILVA, Professor Docente 1, 18 horas, referência C, nível 06, ID. Funcional 42575036, vínculo1, matrícula 09268715, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2023 até a véspera da reassunção.\r\n\r\nId: 2540907\r\n"
        ],
        "2540908": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n12/12/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 73.658 ALEXANDER TEIXEIRA SILVA de ID Funcional: 21852448 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/09/2023.\r\n13/12/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 65.457 FÁBIO DE MATOS SILVEIRA de ID Funcional: 21932336 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/07/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.885 LUIS CARLOS DE ALMEIDA DA SILVA de ID Funcional: 22595562 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/05/2022.\r\n20/12/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 60.844 RICARDO JOSÉ NASCIMENTO DE ANDRADE de ID Funcional: 24737232 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/02/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.474 ALEXANDER SANTANA SOBRAL de ID Funcional: 24758949 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/07/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.007 CLEBER DE FREITAS GOMES de ID Funcional 23227150 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/08/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.750 JORGE DA CONCEIÇÃO LAMEIRAS FILHO de ID Funcional: 24149810 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/06/2023.\r\n21/12/2023\r\nSUBTENENTE PM MÚS RG 58.722 LUIS CARLOS EVANGELISTA SANTOS de ID Funcional: 24116998 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/02/2022.\r\n22/12/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 73.010 GIBSON JOSE SOARES de ID Funcional: 21842973 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2022.\r\n27/12/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 77.103 HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA de ID Funcional: 21846146 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/05/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 77.356 MARCELO DA SILVA de ID Funcional: 05926513 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/07/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.095 BRAINER CARREIRO DO VALLE de ID Funcional: 24957453 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/06/2023.\r\n02/01/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 65.949 GERSON GUERINE COUTINHO de ID Funcional: 21920460 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/11/2023.\r\n03/01/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 59.490 JOSEMIR DA SILVA de ID Funcional: 24959324 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/11/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.918 GLEDISTON FRANCISCO DOS REIS de ID Funcional: 23540630 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.416 RAFAEL PATRICIO GONÇALVES de ID Funcional: 23443030 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/12/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.647 ALEX SANDRO DUARTE LINS de ID Funcional: 21532850 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/04/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.181 GILSON ALVES MENDES de ID Funcional: 23375914 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/05/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.304 EDUARDO CAMPOS de ID Funcional: 22753966 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/07/2021.\r\n04/01/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 77.427 DOUGLAS CAON DARIS de ID Funcional: 05927226 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/04/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 65.173 ADRIANO NOGUEIRA DE ALMEIDA de ID Funcional: 24794473 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/07/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.795 LUIZ ANTONIO DE SOUZA de ID Funcional: 24527424 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/04/2022.\r\n2º SARGENTO PM RG 82.952 ROGERIO DE REZENDE JESUS de ID Funcional: 42661277 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/01/2021.\r\n1º SARGENTO PM RG 65.458 MAURICIO ALENCAR NEVES de ID Funcional: 21929238 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/08/2023.\r\n05/01/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 61.819 FLÁVIO SANTOS PINHEIRO de ID Funcional: 21925348 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emen da Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 72.323 MARCELO VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO de ID Funcional: 21789720 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/08/2023.\r\n09/01/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 63.214 HAROLDO PIMENTEL DA SILVA de ID Funcional: 24647101 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.362 ERNANDES ALVES DE SOUZA de ID Funcional: 24957526 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/09/2021.\r\n10/01/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 62.344 MARCUS AURÉLIO SIMONATO GARCIA de ID Funcional: 23972688 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/03/2022.\r\n11/01/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 63.441 ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA de ID Funcional: 22682147 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/06/2022.\r\n1º SARGENTO PM RG 64.957 ALESSANDRO DA MATA DIEDERICHS de ID Funcional: 23017902 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/05/2023.\r\nUBTENENTE PM RG 57.194 PAULO HENRIQUE ALVES MENEZES de ID Funcional: 22752030 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/02/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.830 LUIZ ARTHUR BASTOS de ID Funcional: 22690352- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/06/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.406 EVERALDO SOUZA GOMES de ID Funcional: 22007865 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/04/2023.\r\n18/01/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 59.881 ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA de ID Funcional: 22827188- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/04/2022.\r\nId: 2540908\r\n"
        ],
        "2540919": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 10/01/2024\r\n- ALCYANNE DE AGUIAR CUNHA SANTOSPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226909-0, período base de 27.03.2014 a 25.03.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JOSÉ HENRIQUE SOARESPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221181-1, período base de 12.09.2018 a 25.09.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SANDRA MARA CALDAS COSTAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224315- 2, período base de 17.08.2018 a 15.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2540919\r\n"
        ],
        "2540944": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 13.03.2017, os proventos de GEDALIAS HERINGER FILHO, CEL PM RG 52.498.\r\n, com validade a contar de 08.04.2016, os proventos de ALEXANDRE BRONZERI, CEL PM RG 56.121.\r\n, com validade a contar de 27.03.2018, os proventos de MARCELO DOS SANTOS GOMES, TEN CEL PM RG 52.845.\r\n, com validade a contar de 21.08.2014, os proventos de ADILSON BENTO DE LIMA, CAP PM RG 38.005.\r\n, com validade a contar de 26.07.2019, os proventos de MOADYR DE OLIVEIRA LIMA, CAP PM RG 46.908.\r\n, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de LEANDRO SIQUEIRA MENEZES, SUBTEN PM RG 48.622.\r\n, com validade a contar de 15.06.2018, os proventos de ADILSON SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.961.\r\n, com validade a contar de 12.07.2021, os proventos de LUCIANO SANTOS APOLINÁRIO, SUBTEN PM RG 56.911.\r\n, com validade a contar de 22.03.2021, os proventos de ALCEMAR DOMINGOS DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 58.319.\r\n, com validade a contar de 03.03.2021, os proventos de MARCELO SOARES DE MORAES, SUBTEN PM RG 58.370.\r\n, com validade a contar de 08.04.2016, os proventos de WAGNER DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 57.019.\r\n, com validade a contar de 19.05.2021, os proventos de EDSON DA SILVA JANUÁRIO, 1º SGT PM RG 61.005.\r\n, com validade a contar de 16.12.2020, os proventos de GLAUBER MEDEIROS POUBEL, CB PM RG 84.788.\r\n, com validade a contar de 01.12.2021, os proventos de ALFREDO DE OLIVEIRA, SD PM RG 1/12.021.\r\n, com validade a contar de 16.10.2018, os proventos de FLÁVIO LEONARDO FREITAS DO AMARAL, SD PM RG 69.352.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de ROBERTA NASCIMENTO PINTO PEREIRA, SD PM RG 89.127.\r\nId: 2540944\r\n"
        ],
        "2540947": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor Aloisio Sacramento, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4269952-5,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação. \r\na cessão da servidora Renata Carrapatoso Di Fluri,ID Funcional nº 50325914, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Julio Cesar Silva Alves Teixeira, ID Funcional nº 444252536, vínculo 1, matrícula 0975001-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora Nathalia Rodrigues Cordeiro, ID Funcional nº 5007758-9, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP.\r\na cessão do servidor Thiago Santos Medeiros, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5010288-5,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\na cessão da servidora Michelle Rodrigues Pinto de Oliveira, Assistente Técnico de Estudos e Pesquisas de Nível Médio, ID Funcional nº 4338183-9,do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, para a Corregedoria Geral do Estado - CGE/RJ.\r\nId: 2540947\r\n"
        ],
        "2540950": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/11/1991\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 31/10/1991\r\nProcesso nº SEI FESP-4065/1991 - DELMAR DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...no período de 15/12/76 a 19/02/79, no total de 129 dias...\r\nLeia-se: ...no período de 15/12/1976 a 01/02/1979, no total de 779 dias...\r\nId: 2540950\r\n"
        ],
        "2540952": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\nDE 22/01/2024\r\n- MARCELUS NEVES PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.964.186-1 - Períodos base: 10/08/1999 a 07/08/2004; 08/08/2004 a 06/08/2009 e 07/08/2009 a 05/08/2014, 09 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2540952\r\n"
        ],
        "2540972": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA RITA CAMILO, na qualidade de COMPANHEIRO(A), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SERGIO DE MORAES, ID Funcional nº 782135-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2540972\r\n"
        ],
        "2540976": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor RICARDO CATHARINA DO ROSÁRIO, Investigador Policial, ID. Funcional nº 2.928.516-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2540976\r\n"
        ],
        "2540977": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 06/12/2023\r\nJACQUELINE MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional 50793187/01, matrícula 3086902-8, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nWELLINGTON SEITY NISHIO LIMA, Identidade Funcional 43492223/01, matrícula 950352-5, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2540977\r\n"
        ],
        "2540978": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/01/2024\r\n- MONICA MARTINS FRAHLICH CAVALLEIRO, Identidade Funcional 42004039/01, matrícula 912216-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/05/1992 a 30/06/1994, de 01/01/1995 a 20/02/1995, de 01/03/1996 a 04/08/1997 e de 03/05//1999 a 11/12/2000, num total de 1950 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/1994 a 31/12/1994, por não constar contribuições previdenciárias; de 01/02/2000 a 11/12/2000, por ser concomitante com o próprio INSS e de 12/12/2000 a 28/02/2002, a pedido da servidora.\r\n- GLAUCIO ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, Identidade Funcional 42073030/07, matrícula 3056157-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/07/1987 a 31/05/1993, num total de 2155 dias de serviço prestado à Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval (RPPS), como Soldado Fuzileiro Naval.\r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, Identidade Funcional 41373626/08, matrícula 926413-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1998 a 05/02/2006, num total de 2807 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 16/02/1984 a 23/02/1987, de 01/06/1987 a 24/08/1987, de 01/12/1987 a 29/08/1988, de 01/10/1988 a 01/12/1989, de 28/12/1989 a 20/01/1990, de 09/04/1990 a 18/06/1990, de 07/08/1990 a 06/02/1991, de 05/06/1991 a 19/07/1991, de 01/03/1993 a 31/12/1994, de 09/09/1996 a 28/01/1997, de 17/02/1997 a 30/12/1997, de 01/04/1998 a 01/04/1998 e de 02/04/1998 a 31/05/1998, a pedido da servidora; de 01/06/1998 a 27/07/1999 e de 24/04/2019 a 31/05/2019, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 06/02/2006 a 15/09/2008, de 13/03/2009 a 30/04/2009, de 04/05/2009 a 31/12/2010, de 10/05/2011 a 31/12/2012, de 02/05/2018 a 31/05/2019 e de 01/06/2019 a 04/04/2021, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2011\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2011\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10101426/2011\r\nOnde se lê: ...total de dias 3225...\r\nLeia-se: ...total de dias 3042...\r\nId: 2540978\r\n"
        ],
        "2540988": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data, referentes ao Pregão Eletrônico 020/2023, do tipo menor preço global lote único, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de solução informatizada para gestão, transmissão e guarda de dados para atender aos Programas ESOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, incluindo integração com os sistemas da contratante, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência do Edital - Anexo I Atas de Realização do Pregão Eletrônico index67036181, que declara como vencedora a empresa ALBASA CONTABILIDADE LTDA pelo valor total de R 777.800,00 (setecentos e setenta e sete mil e oitocentos reais); o procedimento licitatório referenciado, determinando que a empresa vencedora seja convocada para assinatura do pertinente Contrato Administrativo.\r\nId: 2540988\r\n"
        ],
        "2540996": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " \r\no processo licitatório nº SEI-270060/001873/2022 na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 108/2023 R1 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO ELETROCARDIOGRÁFICO HOLTER, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa: CAEL COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA (21.979.222/0001-21), com proposta no valor de R 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais) para o item 01.\r\nId: 2540996\r\n"
        ],
        "2541007": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO, ID. Funcional nº 4138443-1, Profissional de Nível Médio. 12 (doze) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 15/01/2003 a 14/01/2008, 15/01/2008 a 14/01/2013, 15/01/2013 a 14/01/2018 e 15/01/2018 a 14/01/2023.\r\nId: 2541007\r\n"
        ],
        "2541008": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330027/003308/2022, a favor da ENEL Distribuição Rio, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2541008\r\n"
        ],
        "2541010": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nDE 19/01/2024\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DE PÁDUA, mantida por Centro de Educação Lavaquial LTDA, CNPJ: 36.193.613/0001-30, Endereço: Rua Rui Barbosa, 90 - Centro - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Marcelo Pimentel Teixeira, CPF: ***.708.**8-00 em substituição a Elenita Jaegge Lavaquial , cadastrado pelo: Ofício CDIN Nº1148 de 12/08/2009, com vigência a partir de 01/12/2023. Sob o registro COOIENORO.CAD06.001160.2023. .\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA RECANTO DOS BAIXINHOS S. E. L. C., mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL LIMA E CRESCI LTDA, CNPJ: 31.410.491/0001-72, Endereço: ESTRADA GENERAL CANROBERT PEREIRA DA COSTA, 362, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.710-400. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ZENAIDE WASHINGTON LIMA DA SILVA LOPES, CPF: ***.120.**0-64 em substituição a ALESSANDRA APARECIDA FERREIRA RIBEIRO AGUIAR, cadastrado pelo: /Of. DICA nº 048/2016, com vigência a partir de 22/01/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001317.2023. .\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESA - Escola Santo Antônio , mantida por Sociedade Educacional Cozzolino do Nascimento LTDA ME, CNPJ: 01.557.000/0001/50, Endereço: Rua Belmiro dos Santos, n ° 25. Parque Sayonara, município de Magé/ RJ. CEP 25.935-020. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Arthur Antônio Silveira Cozzolino, CPF: ***.633**1-70, Lorena Silveira Cozzolino, CPF: ***.662.**4-01. Com vigência a partir de 20/08/2019, sob o registro COOIESI.CAD03.000836.2023. .\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana IV, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CEMB, mantido pelo CENTRO ESCOLAR MARINHO BESER LTDA-ME, CNPJ: 34.020.613/0001-02. Localizado na Avenida Cesário de Melo, nº 9.695, Bairro-Cosmos, CEP:23.585-125, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO. .\r\nId: 2541010\r\n"
        ],
        "2541020": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nHOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO nº 161/23 - SEPM, cujo objeto é a Aquisição de quatro unidades de Empilhadeira Elétrica Patolada, para atender as necessidades da Diretoria de Suprimentos de Saúde - CAbIS (DSS /CAbIS), do Depósito Central de Munições (DCMun), e da Diretoria de Abastecimento (DAbst), do qual sagrou-se vencedora a Empresa COPARTS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 53.355.574/0001-49, vencedora do certame, no valor total de R 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais).\r\nId: 2541020\r\n"
        ],
        "2541022": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 548/23, para aquisição de ATADURA ELÁSTICA - TAMANHO: 15 CM X 2,2 M (item 02), em favor da empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, REDE TUBULAR (POOLFIX) TAMANHO 3 (item 03) e REDE TUBULAR (POOLFIX) TAMANHO 4 (item 04), em favor da empresa ZHC PHARMA LTDA, perfazendo o valor total de R 23.649,80 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01, 05 e 06.\r\nId: 2541022\r\n"
        ],
        "2541036": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA NATIVIDADE DOS REIS CORDEIRO, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 3780641-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2541036\r\n"
        ],
        "2541037": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IARA RANGEL DE ARAUJO, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ITAMAR MARTINS RAMOS, ID Funcional nº 540713-3 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2541037\r\n"
        ],
        "2541043": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/01/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de Trabalho Técnico Social - Conjunto Residencial Bairro Boa Vista - Município de Laje do Muriaé - RJ, à empresa ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA, pelo valor de sua proposta R 208.699,00 (duzentos e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 2541043\r\n"
        ],
        "2541050": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.01.2024\r\na despesa em favor da empresa 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA, no valor de R 494.340,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta reais), visando a Contratação de Serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO DE IMAGENS EM TEMPO REAL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 010/2022, consolidada pelo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2541050\r\n"
        ],
        "2541051": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\npela aplicação de Sanção Administrativa de MULTA de 0,3% sobre o valor do Contrato n.º 111/2021 de R 71.040.000,00 (setenta e um milhões e quarenta mil reais), no valor de R 213.120,00 (duzentos e treze mil e cento e vinte reais), em desfavor da Empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ sob o nº 19.952.299/0001-02, em decorrência de falha na execução contratual; instruída no inciso II do art. 87 da Lei 8.666/93, na Cláusula XIII do Contrato 111/2021, no item VIII do Termo de Referência e no Item 24, alínea “b” e 24.1.1 inc. III do Edital. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2541051\r\n"
        ],
        "2541055": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA SUMARÉ LTDA, referente à Concorrência nº 010/2023, o recurso e DOU provimento, tornando a empresa CONSTRUTORA SUMARÉ LTDA, HABILITADA.\r\nId: 2541055\r\n"
        ],
        "2541058": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2023\r\nPÁGINA 14- 3ª COLUNA\r\n\r\nJORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA \r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/12/2022\r\n: \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/12/2023\r\n\r\nId: 2541058\r\n"
        ],
        "2541059": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de material (frigobar, forno micro-ondas e geladeira), para o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, decorrente do pregão eletrônico n° 396/23, em favor das empresas M2R Soluções Integradas Ltda - CNPJ n° 40.712.773/0001-15, no valor de R 22.468,00 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais), Superar Ltdano valor de R 20.460,00 (vinte mil quatrocentos e sessenta reais) e 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltdano valor deR 60.852,90 (sessenta mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R 103.780,90 (cento e três mil setecentos e oitenta reais e noventa centavos).\r\nId: 2541059\r\n"
        ],
        "2541062": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\n, 1º TENENTE BM QOC/16 ARLINDO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, RG: 53.361, Id. Funcional 0005081610-1;\r\n, 2º TENENTE BM QOC/19 JEAN BRENNO MARTINS DE ALMADA, RG: 53.492, Id. Funcional 0005106721-8;\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes as diárias solicitadas.\r\nId: 2541062\r\n"
        ],
        "2541066": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, (CNPJ n° 08.774.906/0001-75), no valor total de R 3.111,00 (três mil cento e onze reais), referente a aquisição de Medicamentos Humanos para uso Veterinário para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço - ARP n° 0038/2023/510100-01 da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2541066\r\n"
        ],
        "2541067": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA no valor total de R 4.833,13 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e treze centavos), referente a aquisição de Medicamentos Humanos para uso Veterinário para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço - ARP n° 0039/2023/510100-01 da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\nId: 2541067\r\n"
        ],
        "2541068": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\n- JOYCE QUIRINO DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4907437-0, com validade a contar de 11/11/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.01.2024.\r\nId: 2541068\r\n"
        ],
        "2541069": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: TEK ALL UTILIDADES LTDA ME (CNPJ: 24.188.923/0001-87), no valor total de R 166.560,00 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e sessenta reais) referente a Aquisição de Papel Sulfite A4, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar -SEPM. Pregão Eletrônico SRP n°148/2022, Ata de Registro de preço n° 0005/2023/510100-02.\r\nId: 2541069\r\n"
        ],
        "2541073": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: WR NUTRIÇÃO ANIMAL (CNPJ: 38.073.038/0001-67), no valor total de R 432.130,50 (quatrocentos e trinta e dois mil cento e trinta reais e cinquenta centavos) referente à 2ª Contratação da Aquisição de Ração Equina, para atender a demanda do Regimento de Polícia Montada - RPmont da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Pregão Eletrônico SRP n°002/2023, Ata de Registro de preço n° 0011/2023/510100-02.\r\nId: 2541073\r\n"
        ],
        "2541074": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 17.01.2024\r\n- FILIPE DOS SANTOS NUNES, Id. Func. nº 5029737-6. a inclusão da dependente, Alice Rodrigues Nunes, na condição de filha.\r\n- CÍCERO TEIXEIRA DE LIMA, Id. Func. nº 4424889-0. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 27/05/2013 a 24/05/2023. \r\n- JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, Id. Func. nº 4400628-4 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nDE 19.01.2024\r\n- BÁRBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA a publicação do DOERJ nº 125 de 08/07/2019, para acerto de período.\r\nId: 2541074\r\n"
        ],
        "2541075": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2014 \r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO VICE PRESIDENTE\r\nDE 16.01.2024\r\nOnde lê-se: PROCESSO Nº SEI-150071/000186/2022 - SUSPENDE por 05 (cinco) dias o servidor JOÃO CARLOS RODRIGUES SIMÕES, ID. Funcional nº 5013874-0.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-150071/000348/2022- SUSPENDE por 05 (cinco) dias o servidor JOÃO CARLOS RODRIGUES SIMÕES, ID. Funcional nº 5013874-0.\r\nId: 2541075\r\n"
        ],
        "2541077": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/01/2024\r\n- CLAUDIO JOSE GOULART, Prof. Doc. I, ID Funcional 43704530, mat. nº 964.511-0, período base de 21/06/2010 a 27/06/2015.\r\n- MARGARETTE ULYSSEA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional 5707056, mat. nº 913.336-4, período base de 15/10/2018 a 06/12/2023.\r\n- MARCIA ANGELICA RODRIGUES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID Funcional 35332450, mat. nº 837.144-5, período base de 19/11/1999 a 25/01/2005.\r\n- ANDREA DA SILVA E SILVA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional 40459349, mat. nº 838.770-6, período base de 12/07/1999 a 11/07/2004.\r\n- CECILIA ELIZABETH DE ANDRADE SCHIAVO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35394463, mat. nº 237.425-4, período base de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\n- RITA DIAS NOGUEIRA DE BRITO, Prof. Doc. II, ID Funcional 39439534, mat. nº 5.007.913-6, período base de 23/01/2018 a 14/03/2023.\r\n- ANA PAULA NUNES SISTON, Prof. Doc. I, ID Funcional 43384196, mat. nº 948.492-4, período base de 26/02/2016 a 25/02/2021.\r\n- FLAVIA ABREU FELSEMBURGH, Prof. Doc. I, ID Funcional 42531748, mat. nº 926187-6, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- NEUZA MARIA NOVAIS VILAR, Prof. Assistente de Administração Educacional, ID Funcional 35383917, mat. nº 51.706-0, período base de 15/06/2017 a 14/06/2022.\r\n- ELIETE ALVES DE CASTRO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional 34770453, mat. nº 5.014.159-7, período base de 15/08/2016 a 10/11/2021.\r\n- ANDERSON DOS SANTOS PASSOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 44211910, mat. nº 3051219- 8, período base de 13/11/2018 a 12/11/2023.\r\n- MARLENE DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional 50208560, mat. nº 3.051.195- 0, período base de 13/11/2018 a 12/11/2023.\r\n- LUIZA HELENA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 36625434, mat. 5.251.915-4, período base de 07/10/2017 a 16/10/2022.\r\n- JORGE DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 35332980, mat. 830.508-8, período base de 15/07/2018 a 15/09/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SONIA MARIA BARBOSA SALINO, Prof. Doc. I, ID Funcional 40462030, mat. nº 83.0161-6, período base de 30/03/2007 a 29/03/2012 e de 03/10/2014 a 31/12/2019.\r\n- ANTONIO CARLOS SOARES GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional 36598240, mat. nº 831.556-6, período base de 08/02/2013 a 07/02/2023.\r\n- MARCIA CEZAR DIOGO, Prof. Doc. I, ID Funcional 35348038, mat. nº 0830.263-0, período base de 09/02/2003 a 08/02/2013.\r\n- EDICEIA GOMES DE SOUZA, Servente, ID Funcional 37914642, mat. nº 5.002.844-8, período base de 14/08/1997 a 09/09/2007 e de 23/12/2008 a 26/01/2014. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SONIA DA SILVA VIDAL, Prof. Doc. I, ID Funcional 36509531, mat. nº 832.993-0.\r\n- MARIA DE FATIMA CABRAL DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional 41957512, mat. nº 944.668-3.\r\n- FATIMA PEREIRA DA CUNHA BASTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 37929348, mat. nº 841.378- 3. alteração de nome.\r\nId: 2541077\r\n"
        ],
        "2541078": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, no valor de R 1.300.065,68 (um milhão, trezentos mil sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), visando a Contratação de serviços de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais (almoxarifado virtual), a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2541078\r\n"
        ],
        "2541083": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\na disposição do Major PM RG 80.434 Juan Carlos Fidelix Fernandes, Id.595645-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na Controladoria, para a Secretaria de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do Cabo PM RG 101.716 Anderson Ferreira Dias, Id.502395-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 8ª DPJM, para a Secretaria de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição da 3° Sargento PM RG 92.544 Taisa Oliveira Bonfim, Id. 44161395, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na 1ªDPJM, para a Secretaria de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2541083\r\n"
        ],
        "2541089": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "\r\no encerramento da Licença sem Vencimento da Servidora Ana Paula Araújo Pereira, ID. Funcional nº 44463997-0, a partir de 12 de fevereiro de 2024, de acordo com a Lei n° 490 de 19/11/1981 e o Decreto nº 5.146 de 29/12/1981.\r\nId: 2541089\r\n"
        ],
        "2541091": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\no DESPACHO, publicado no DOERJ nº 003, de 04 de Janeiro de 2024, do PROCESSO SEI 420001/003916/2023 que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do CB PM RG 94.306 LIVERTE CESAR SOARES BARROS, Identidade Funcional 4422849-0, do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, em permuta com o 2° SGT PM RG 81.083 Luiz Antônio Monteiro de Carvalho, Identidade Funcional 4211426-8, que retorna para corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2541091\r\n"
        ],
        "2541097": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2541097\r\n"
        ],
        "2541104": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n19.01.2024\r\na despesa em favor da empresa PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 686.845,49 (seiscentos e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), visando à aquisição de INSUMOS PARA O SETOR DE CIRURGIA GERAL DO HCAP, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 163/2023, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 93/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2541104\r\n"
        ],
        "2541109": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- JULLYANA MARIA DA COSTA GURJAO, Identidade Funcional 43869220/01, matrícula nº 964571-4, Professor Docente I - 18h. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2541109\r\n"
        ],
        "2541111": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n/01/2024\r\no benefício Isenção de Imposto de Renda, ao servidor inativo ROSANGELA RAMOS GUIMARAES DE MELO, Oficial de Cartório, Comissário de polícia, I.D. Funcional nº 2.950.484-8 a partir de 19/12/2023, em caráter permanente com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício Isenção de Imposto de Renda, ao servidor inativo DELIO CESAR LEAL, Delegado de polícia de 1ª classe, I.D. Funcional nº 1459970 a partir de 15/12/2023, em caráter permanente com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004. \r\nId: 2541111\r\n"
        ],
        "2541112": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n/01/2024\r\no requerimento da servidora JESSICA VILLA NOVA DA SILVA, Investigadora de Polícia, ID. Funcional nº 5.084.326-5, ante a ausência de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP índice (66744261) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR índice (66907409), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2541112\r\n"
        ],
        "2541114": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/013258/2023, SEI- 100005/013286/2023, SEI-100005/013483/2023, SEI- 100005/013489/2023 E SEI-100005/013545/2023 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\ncom base no parecer da área técnica (67179932/67186929).\r\nId: 2541114\r\n"
        ],
        "2541124": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2541124\r\n"
        ],
        "2541130": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2541130\r\n"
        ],
        "2541131": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2541131\r\n"
        ],
        "2541132": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2541132\r\n"
        ],
        "2541134": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2541134\r\n"
        ],
        "2541136": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DOUTOR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nId: 2541136\r\n"
        ],
        "2541139": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/01/2024\r\n- GEÓRGIA DE OLIVEIRA CASTRO RIBEIRO, Prof. Doc. l, mat. n 840.416-2, período base de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n- KÁTIA DA COSTA PEREIRA RONZE, Prof. Doc. l, mat. n971.515-2, período base de 01/08/2016 a 31/07/2021.\r\n- ALINE RIBEIRO FRAGA, Agente Administrativo, mat. n5.023.763-7, período base de 24/12/2014 a 23/12/2019.\r\n- JULIANA FERREIRA MOTTA BORCHIO, Prof. Doc. II, mat. n5.024.722-0, período base de 09/08/2018 a 07/09/2023.\r\n- CLÁUDIO HENRIQUE DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. l, mat. n916.363-5, período base de 02/05/2015 a 01/05/2020.\r\n- CLÁUDIO HENRIQUE DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n5.025.416-8, período base de 01/03/2015 a 28/02/2020.\r\n- ELAINE DE OLIVEIRA MURUCI PIMENTA, Prof. Doc. l, mat. n971.193-8, período base de 16/06/2016 a 15/06/2021.\r\n- LAIANE FERREIRA ROBAINA, Prof. Doc. l, mat. n3.084.727-1, período base de 16/11/2015 a 15/12/2020.\r\n- SANDRA MARIA RABELO CORTES, Prof. Doc. l, mat. n914.413-0, período base de 01/03/2015 a 16/05/2020.\r\n- RONEI REZENDE DUARTE, Encarregado, mat. n5.012.142-5, período base de 07/03/2009 a 06/03/2019.\r\n- MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, Prof. Doc. l, mat. n955.655-6, período base de 05/10/2009 a 19/10/2014 e de 20/10/2014 a 16/1 1/2019.\r\n- FRANCISCO CARLOS ALMO LIMA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n284.971-9, período base de 15/08/2013 a 14/08/2018 e de 15/08/2018 a 14/08/2023.\r\n- GILSILENE DE OLIVEIRA PEREIRA REIS, Prof. Doc. II, mat. n5.024.740-2, período base de 05/04/2010 a 04/04/2015 e de 05/04/2015 a 04/04/2020.\r\n- JOSIANE APARECIDA TURETTA, Prof. Doc. I, mat. n3.030.025-5, ID 42733286, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período base de 01/02/2006 a 31/01/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- NADIA MARIA LOPES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n840.415-4, ID 40369820, o servidor à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período de 01/03/1994 a 28/02/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARTA DA SILVA CUNHA, Professor Docente II, Identidade Funcional nCONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/12/2021\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16/12/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2610087/2000.\r\nOnde se lê:...período base de 01/02/2014 a 30/11/2019.\r\nLeia-se:... período base de 01/12/2014 a 30/11/2019.\r\nId: 2541139\r\n"
        ],
        "2541140": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndisposição do1º TEN PM RG 106.415 Julio Couto Oliveira, Identidade Funcional 50892339, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BEPE, para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º TEN PM RG 96.358 Celso Goes de Oliveira Junior, Identidade Funcional 44295987, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2541140\r\n"
        ],
        "2541142": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA (CNPJ nº 18.088.289/0001-08), referente à Aquisição de Insumos Hospitalares para atender as necessidades do Centro de Medicina Veterinária - CMVet, no valor total de R 683,40 (seiscentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Pregão Eletrônico para o SRP nº 026/2023, Ata de Registro de Preço nº 0022/2023/510100-02.\r\nId: 2541142\r\n"
        ],
        "2541146": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\nPRESIDENTE\r\nROBERTO FERREIRA DIAS, ID Funcional nº 44345755, Auxiliar Metrológico. o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pelo servidor, em 09 de janeiro de 2024, no percentual de 10%, a contar de 01.02.2024, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2541146\r\n"
        ],
        "2541149": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa Especifarma com de Medicamentos e Pro Hospitalares Ltda (CNPJ: 00.085.822/0001-12), referente a Aquisição de Insumos Hospitalares para atender as necessidades do Centro de Medicina Veterinária - CMVet, no valor total de R 1.596,00 (um mil quinhentos e noventa e seis reais). Pregão Eletrônico para o SRP nº 026/2023, Ata de Registro de Preço nº 0023/2023/510100- 01.\r\nId: 2541149\r\n"
        ],
        "2541150": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa LEMAN Medicamentos e Cia Ltda (CNPJ: 40.600.760/0001-54), referente à Aquisição de Insumos Hospitalares para atender as necessidades do Centro de Medicina Veterinária - CMVet, no valor total de R 3.197,80 (três mil cento e noventa e sete reais e oitenta centavos). Pregão Eletrônico para o SRP nº 026/2023, Ata de Registro de Preço nº 0021/2023/510100-01.\r\nId: 2541150\r\n"
        ],
        "2541154": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nADRIANA DE BIASE NINHO - Procurador do Estado - ID. Funcional nº 29356083. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 19/11/2018 a 17/11/2023.\r\nE-14/009921/2011 - LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS - Procurador do Estado - ID. Funcional nº 19237847. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 20/11/2018 a 18/11/2023.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO GERENTE\r\nGABRIELLA KERSTEN MADEIRA BASTO -Analista Processual - ID. Funcional nº 50158970. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 15/02/2014 a 15/02/2019.\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA -Analista Processual - ID. Funcional nº 41766717. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 04/01/2019 a 02/01/2024.\r\nId: 2541154\r\n"
        ],
        "2541168": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2541168\r\n"
        ],
        "2541173": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\na abertura de procedimento administrativo para contratação, em caráter emergencial, das obras para a recomposição da Avenida Beira Rio no município de Angra dos Reis/RJ, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, sob condição de chancela da Douta Assessoria Jurídica desta SEIOP.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\nId: 2541173\r\n"
        ],
        "2541174": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2541174\r\n"
        ],
        "2541194": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE JANEIRO DE 2024\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,não conceder efeito suspensivo eo Recurso Hierárquico interposto pela sociedade empresária WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, em relação ao Contrato nº 093/2022. Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e d. Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 2541194\r\n"
        ],
        "2541196": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2024\r\na permanência da cessão do servidor Tiago Nery, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5000328-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a fim de continuar atuando na Assessoria Técnica de Cooperação Internacional do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI) da Fundação Oswaldo Cruz, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidorCarmelio César de Andrade Silva, ID Funcional nº 19596235, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado da Mulher - SEM/Assessoria de Controle Interno, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 15/01/2024.\r\ndo servidorInvestigador Policial, Id. Funcional nº 4.364.889-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\na cessão da servidora Roberta Perez ParanhosAdministrador, Id. funcional nº 4347990-1, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, com validade a contar de 02/01/2024.\r\na cessão da servidora Patrícia Martins Sant'Anna de Faria, Enfermeiro, Id. funcional nº 4251832-6,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro, a fim de ocupar a função de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa - SEINP.\r\na cessão da Major BMAlessandra de Fátima Laranjeira Panichi da Silva, RG nº 032653, ID Funcional nº 6154557,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civilpara a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2541196\r\n"
        ],
        "2541204": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.01.2024\r\na dívida em favor da requerente, Regina Maura de Oliveira, CPF 766.067.757-87 no valor total de R 2.876,96 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), referente à despesa de auxílio-funeral do exercício de 2023, do ex-servidor Gabriel Guilherme de Oliveira, vigia, matrícula nº 174800-3, ID. Funcional nº 2855096-0, falecido em 18/11/2023, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2541204\r\n"
        ],
        "2541206": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2023\r\nbeneficiário(a) MARCUS VINICIUS VEIGA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 51366002. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2541206\r\n"
        ],
        "2541207": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROBSON BARROS DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 4151036-4 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2541207\r\n"
        ],
        "2541208": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JEFERSON DA ROCHA VENTURA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ BOA VENTURA, ID. Funcional nº 613685-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2541208\r\n"
        ],
        "2541209": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADILTON ALCANTARA MOREIRA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SONIA MARIA VALOURA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3540966-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2541209\r\n"
        ],
        "2541210": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GISELE REZENDE DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WILLIAM JOSÉ LOUZADA BEADLE, ID Funcional nº 5122713-4 do(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE/RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2541210\r\n"
        ],
        "2541211": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nCOORDENADORIA DE ATENDIMENTO\r\n/2023\r\nex-servidor (a) JOÃO NACAO, ID. Funcional nº 898520. o pedido de Extinção de Pensão de MARIA LUÍSA DE SOUZA NACAO, ID. Funcional nº 51252473, por RENÚNCIA PARA RECEBER DE OUTRA FONTE.\r\nId: 2541211\r\n"
        ],
        "2541214": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2024\r\n- GEIS DULCINA ANDRADE CARVALHO DE SOUZA, Identidade Funcional 41996569/01, matrícula 918946-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1998 a 15/12/1998, de 16/12/1998 a 31/12/1998, de 01/01/1999 a 31/12/1999 e de 01/01/2000 a 31/01/2000, num total de 730 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais (RPPS), como Professor contratado.\r\n- ROSILDA ELIAS, Identidade Funcional 42008360/01, matrícula 912114-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1991 a 31/12/1998, de 01/01/1999 a 19/01/2000, de 08/02/2000 a 22/02/2002 e de 01/03/2004 a 31/01/2005, num total de 4349 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 03/03/1997 a 31/12/1998, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nEDNA MENDES RISPOLI, Identidade Funcional 40295141/02, matrícula 235578-2, Professor Docente II.que o total de dias averbados é de 960 e não como constou no despacho de 16/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nEDNA MENDES RISPOLI, Identidade Funcional 40295141/02, matrícula 235578-2, Professor Docente II.que o total de dias averbados é de 1264 e não como constou no despacho de 16/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nFABIOLA OZORIO MACEDO DE SOUZA, Identidade Funcional 35306491/01, matrícula 5018416-7, Professor Docente II.que a fundamentação correta é art. 9º, parágrafo único da Lei 530/82 e não como constou no despacho de 14/02/2003, publicado no D.O. de 26/02/2003.\r\nId: 2541214\r\n"
        ],
        "2541218": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA VIANACAMARA, ID. Funcional nº 43330487/01, Professor Inspetor Escolar. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 26/07/2018 a 25/07/2023.\r\nMARIA CRISTINA HALEMBECK DE ASSIS, ID. Funcional nº 39244482/01, Professor Docente I. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 19/04/2011 a 11/05/2016 e 12/05/2016 a 28/05/2021. \r\nId: 2541218\r\n"
        ],
        "2541219": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na reassunção PAULA CUNHA DE CARVALHO, Professora Docente I, 16horas, nível C, referência 5, ID. Funcional nº 34492780, vínculo 01, matrícula nº 0830491-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/09/2011 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2541219\r\n"
        ],
        "2541220": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO UNIVERSITÁRIO E ESCOLA DE APLICAÇÃO DA FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ, Endereço: RUA MAJOR PORPHÍRIO HENRIQUES, Nº 41, BAIRRO CENTRO, ITAPERUNA RJ, CEP 28.300-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ DEMAIS, CNPJ: 29.642.709/0001-72, Endereço: RUA MAJOR PORPHÍRIO HENRIQUES, Nº 41, BAIRRO CENTRO, ITAPERUNA RJ, CEP 28.300-000, autorizado através do(a) PORTARIA/ECDAT/4025/07.03.1983 PARECER Nº 166/1986. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): OTÁVIO MONTEIRO RANGEL, CPF: ***.522.**8-38, com vigência a partir de 16/02/2014, sob o registro COOIENORO.CAD01.000987.2023. DEFIRO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO UNIVERSITÁRIO E ESCOLA DE APLICAÇÃO DA FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ, Endereço: RUA MAJOR PORPHÍRIO HENRIQUES, Nº 41, BAIRRO CENTRO, ITAPERUNA RJ, CEP 28.300-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ DEMAIS, CNPJ: 29.642.709/0001-72, Endereço: RUA MAJOR PORPHÍRIO HENRIQUES, Nº 41, BAIRRO CENTRO, ITAPERUNA RJ, CEP 28.300-000, autorizado através do(a) PORTARIA/ECDAT/4025/07.03.1983 PARECER Nº 166/1986. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): VANESSA DO AMARAL TINOCO, CPF: ***.981.**1-08, com vigência a partir de 16/02/2014, sob o registro COOIENORO.CAD01.000986.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino APRENDIZAGEM VARANDINHAS, mantida por Carla Lima de Oliveira Pereira, CNPJ: 47.076.145/0001-30, Endereço: Rua Getúlio Vargas, 31, sala 101, Centro, MIRACEMA/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Jéssica de Oliveira Proença, CPF: ***.025.**6-75 em substituição a Adriana Ferreira Schelck Luiz, cadastrado pelo: SEI-030040/001869/2021, com vigência a partir de 01/01/2023. Diretora substituta: Luciane Afonso de Souza Lomba, CPF: ***.770.**1--9 em substituição a Maria Aparecida da Silva Passos, cadastrado pelo: SEI-030040/001869/2021, com vigência a partir de 01/01/2023, sob o registro COOIENORO.CAD06.001126.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO DE APRENDIZAGEM VARANDINHAS, Endereço: Praça Getúlio Vargas, 31 sala 101, Centro - MIRACEMA/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro de Aprendizagem Interdisciplinar Miracema LTDA, CNPJ: 27.987.290/0001-65, Endereço: Praça Getúlio Vargas, 31 sala 101, Centro - Miracema/RJ, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.NOF.01.006.022/SEEDUC/COOGIE/2022. Representante Legal: Maria Aparecida da Silva Passos, CPF: ***.207.**7-07. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Não possui, CPF: ***.000.**0-. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Adriana Ferreira Schelck Luiz, CPF: ***.714.**7-35. Diretor(a) Substituto(a): Maria Aparecida da Silva Passos, CPF: ***.207.**7-07. Secretário(a) Escolar: Jaraney Camacho Pereira, CPF: ***.690.**6-49, com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIENORO.CAD01.001068.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ITEC, mantida por R da SILVA ENSINO TÉCNICO - ME, CNPJ: 18.662.111/0001-29, Endereço: Rua Francisco Villaça nº 221, Centro, município Resende, CEP 27. 511-280. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): SABRINA MACHADO DE JESUS RODRIGUES, CPF: ***.936.**6-47, em substituição a Daniela Lemos Diniz dos Santos, cadastrado pelo: SEI- 030032/000019/2023, com vigência a partir de 08/05/2023, sob o registro COOIESF.CAD06.001340.2023.\r\nId: 2541220\r\n"
        ],
        "2541221": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nWAGNER JERONIMO BIZERRIL, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 19988940 e Matrícula: 853232-7, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 94/2022 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 28/11/2023.\r\nDE 18/01/2024\r\nVERÔNICA MARINHO DE SOUZA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 1992522- 0 e Matrícula: 868231-2, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 94/2022 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 15/06/2023.\r\nDANIEL NORBERTO SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 867947-4 e Matrícula: 2001021-4, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 26/12/2023.\r\nId: 2541221\r\n"
        ],
        "2541225": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-070002/012906/2022 - AUTORIZO, com fundamento no art. 79 do Decreto n.º 46.223 de 24 janeiro de 2018, de acordo com o que consta do processo administrativo nº SEI-070002/012906/2022, a celebração do Termo de Doação dos bens móveis ali descritos entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2541225\r\n"
        ],
        "2541226": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR DE PÓS-LICENÇA \r\no requerimento de impugnação, apresentado por VALERAÇO INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FERRO E AÇO LTDA., e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUMEPEAI/00150654, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 5.743,87, uma vez que a empresa prosseguiu na operação de suas atividades sem possuir a competente licença ambiental.\r\na impugnação apresentada por PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, uma vez que os elementos da defesa não carrearam argumentos de fato ou de direito hábeis a elidir o procedimento fiscalizatório, acolhendo o disposto na Manifestação Técnica e no parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração.\r\nDE 04/01/2021\r\na impugnação apresentada por J.C.N. LEONES - ME, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 87 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante em fls. 28/30.\r\na impugnação apresentada por ASPEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 76 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante em fls. 20/21.\r\nDE 12/04/2021\r\na impugnação apresentada por AMS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art, 76 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante em fls. 23/24.\r\nDE 05/07/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por AUTO POSTO PATY ARCOZELO LTDA., e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00150333, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 2.085,61 uma vez que a empresa deixou de atender às exigências contidas na Notificação n. SUPMEPNOT/01048334.\r\nId: 2541226\r\n"
        ],
        "2541227": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 22/01/2024\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RICARDO ROSADO DE OLIVEIRA ID nº 4461233-8 Engenheiro Civil. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 05/01/2019 a 03/01/2024.\r\nId: 2541227\r\n"
        ],
        "2541228": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 22/01/2024\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOSIAS DE FREITAS MENDONÇA ID nº 2149576-9 Analista de Sistemas. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 16/05/2014 a 14/05/2019.\r\nId: 2541228\r\n"
        ],
        "2541240": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS EDUARDO DE FREITAS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2613843-3 - período base:21/01/2015 a 19/01/2020, 03 meses.\r\n- CATIA DUARTE PINTO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 2957428-5 - períodos base:02/04/2000 a 31/03/2005; 01/04/2005 a 20/04/2010; 21/04/2010 a 19/04/2015; 20/04/2015 a 17/04/2020, 12 meses.\r\n- LUCIA MARIA LEITE DE ALMEIDA DIAS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5022362-3 - período base:05/12/2018 a 06/01/2024, 03 meses.\r\n- RENATO JOSÉ MOTTA FONTELES, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID. Funcional nº 4212123- 0 - período base: 15/12/2018 a 13/12/2023, 03 meses.\r\n- RÔMULO PRADO DE MESQUITA, DELEGADO DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2926922-9 - período base: 29/04/2016 a 27/04/2021, 03 meses.\r\nId: 2541240\r\n"
        ],
        "2541241": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- JOSELITO LIMA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 20103425. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/08/2013 a 20/08/2018.\r\n- MANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR, ID. Funcional nº 20069618. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/12/2017 a 09/12/2022.\r\n- GUSTAVO JACOB BARROSO COSTA, ID. Funcional nº 042699720. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/01/2014 a 08/02/2019.\r\n- LEANDRO ALVES DE MOURA, ID. Funcional nº 50100254. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2018 a 08/04/2023.\r\n- ROSA MARIA MUNIZ VILAS BOAS, ID. Funcional nº 41962176. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/08/2018 a 30/08/2023.\r\n- RICARDO RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 20373333. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/12/2018 a 06/12/2023.\r\n- DOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD, ID. Funcional nº 50130609. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n- JOÃO CLAUDIO DA SILVA FEIJO, ID. Funcional nº 19957157. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/12/2018 a 11/11/2023.\r\nId: 2541241\r\n"
        ],
        "2541246": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDERNAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nELISABETE SILVA SOARESdesaverbação da contagem em dobro publicada no D.O. de Despacho de 1998 não usufruídas.\r\nId: 2541246\r\n"
        ],
        "2541252": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nId: 2541252\r\n"
        ],
        "2541253": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2541253\r\n"
        ],
        "2541255": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/01/2024\r\nMARCUS VINICIUS DE SETA FERNANDES, ID. Funcional nº 19790651 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 12/05/2011 a 11/05/2016.\r\nMARCUS VINICIUS DE SETA FERNANDES, ID. Funcional nº 19790651 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 12/05/2016 a 03/08/2021.\r\nLAURO MAGALHAES JUNIOR, ID. Funcional nº 43368514 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 09/09/2018 a 08/09/2023.\r\nDE 22/01/2024\r\nTANARA GRIMALDI BOFF, ID. Funcional nº 50125680 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 28/11/2018 a 27/11/2023.\r\nWANDERSON REIS HENRIQUE, ID. Funcional nº 50104950 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 05/03/2018 a 09/03/2023.\r\nWILLIAM DA SILVA ALVES REGO, ID. Funcional nº 43825249 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 10/11/2017 A 09/11/2022.\r\nALEXANDRE FLORES GUERRA, ID. Funcional nº 43815154 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 16/05/2015 a 15/05/2020.\r\nMAGNO NASCIMENTO DA SILVA, ID. Funcional nº 50128191 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\nALLAN FELICIANO SA DA SILVA, ID. Funcional nº 50910760 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\nBERNADETE CANDIDA BISPO RIBEIRO, ID. Funcional nº 20063741 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 17/07/2018 a 26/07/2023.\r\nMARCELO DE JESUS OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50912615 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\nCARLOS FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR, ID. Funcional nº 50130528 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 18/07/2023.\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI, ID. Funcional nº 42630118 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 09/10/2017 a 08/10/2022.\r\nMARCUS VINICIUS DE SETA FERNANDES, ID. Funcional nº 19790651, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/09/2018 a 10/09/2023.\r\nARIANNA DE OLIVEIRA BASSO, ID. Funcional nº 50131427 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 28/06/2013 a 19/09/2018.\r\nARIANNA DE OLIVEIRA BASSO, ID. Funcional nº 50131427 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\nLEONARDO MAIA DIAS, ID. Funcional nº 43369901. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/09/2008 a 10/09/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 08/05/2014.\r\nLEONARDO MAIA DIAS, ID. Funcional nº 43369901. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/09/2013 a 10/09/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 05/04/2019.\r\nMARCUS VINICIUS DE SETA FERNANDES, ID. Funcional nº 19790651 TORNO SEM EFEITO, Período Base de 27/09/2003 a 13/10/2009 (Despacho de 22/07/2015, publicado no Diário Oficial de 24/07/2015), referente à Licença Prêmio. \r\nId: 2541255\r\n"
        ],
        "2541261": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2024\r\nCARLOS ALBERTO DE MELO, Identidade Funcional 39516156/01, matrícula 5010030-4, Professor Docente I.o despacho de 29/01/1999, publicado no D.O. de 19/02/1999, que averbou tempo de serviço nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2479/79, totalizando 1368 dias.\r\nCARLOS ALBERTO DE MELO, Identidade Funcional 39516156/01, matrícula 5010030-4, Professor Docente I.o despacho de 29/01/1999, publicado no D.O. de 19/02/1999, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 1124 dias.\r\n- LUCIANE DE FATIMA CARVALHO DA CRUZ, Identidade Funcional 43786448/01, matrícula 960882-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1998 a 31/01/2000, de 01/03/2000 a 01/03/2000, de 01/03/2001 a 24/05/2002 e de 10/06/2002 a 08/04/2010, num total de 4027 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2000 a 29/02/2000, por não constar contribuição previdenciária e de 09/04/2010 a 08/02/2011, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUCIANO TELES DOS SANTOS, Identidade Funcional 43554008/01, matrícula 952224-4, Professor Docente I 18h.o despacho de 13/05/2020, publicado no D.O. de 15/05/2020, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 5388 dias.\r\n- NADIA MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional 41974255/02, matrícula 897540-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1984 a 30/09/1987, de 01/10/1987 a 29/01/1988, de 02/05/1988 a 30/07/1990, de 19/05/2001 a 14/11/2001 e de 01/07/2002 a 30/06/2004, num total de 3154 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 12/08/1987 a 30/09/1987 e de 22/01/2010 a 31/03/2010, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 22/01/2010 a 22/12/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIZE DE SOUZA GONÇALVES, Identidade Funcional 36391468/01, matrícula 5003582-3, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 26/03/1991 a 06/03/1994, num total de 1077 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 07/03/1994 a 23/10/1999, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCO AURELIO TOLEDO DE CASTRO, Identidade Funcional 37820443/02, matrícula 844688-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1996 a 26/07/2000, num total de 1578 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/04/1990 a 17/07/1991, de 01/11//1991 a 20/12/1991 e de 01/03/1992 a 06/12/1994, a pedido do servidor; de 01/08/2015 a 31/01/2016 e de 01/08/2016 a 31/01/2017, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2541261\r\n"
        ],
        "2541263": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 10.10.2014, os proventos de ISMAR DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 39.289.\r\n, com validade a contar de 15.04.2021, os proventos de WAGNER MARCHIOTI CAMPOS, SUBTEN PM RG 55.380.\r\n, com validade a contar de 09.01.2020, os proventos de JOSÉ LUIZ LIMA FAUSTINO, 1º SGT PM RG 62.667.\r\n, com validade a contar de 14.12.2020, os proventos de JOSINEI DE SOUZA LOPES, 3º SGT PM RG 78.929.\r\n, com validade a contar de 15.06.2021, os proventos de FELIPE BARCI DOS REIS, CB PM RG 92.890.\r\n, com validade a contar de 10.08.2021, os proventos de IGOR DE AVELAR LOPES LAS CASAS, CB PM RG 95.215.\r\n‘Id: 2541263\r\n"
        ],
        "2541275": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/11/2023\r\na realização da despesa com base no Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto Giro Cultural uma parceria da FUNARJ, tendo como favorecido Associação Carioca de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais , CNPJ n° 08.827.841/0001-89, despesa no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ. - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1500100 a despesa autorizada com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo.\r\n*Omitido no D.O. do dia 14/11/2023.\r\nId: 2541275\r\n"
        ],
        "2541277": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no objeto da licitação à empresa Saionara Hotel Ltda, CNPJ: 68.595305/0001-27 e o Procedimento Licitatório n° 002/2023, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a RIOTRILHOS, nas condições e especificações previstas no Edital e seus anexos, para o aproveitamento comercial, mediante permissão de uso, oneroso e com encargos, em caráter precário, pelo prazo de 5 (cinco) anos, da área remanescente 501, localizada na Rua Joaquim Palhares, lado ímpar, junto e depois do nº 717, esquina com a Praça da Bandeira, nesta cidade, composta por um imóvel, qual seja: imóvel situado na Rua Joaquim Palhares, número 721, e posterior celebração de Termo de Permissão de Uso a ser firmado com a empresa acima mencionada, com base nas normas da Lei nº 13.303/2016, do Artigo 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da RIOTRILHOS e do Instrumento Convocatório pelo valor mensal de R 3.000,00 (três mil reais). O Termo de Permissão de Uso, que terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2541277\r\n"
        ],
        "2541283": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 439/2019 e nº 440/2019 de ISABEL VILHALBA RAMOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 05 de outubro de 2020.\r\nId: 2541283\r\n"
        ],
        "2541284": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLAUDIA GOMES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado NEWTON BERNARDES CARNEIRO, ID Funcional nº 5126531-1 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJ/RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2541284\r\n"
        ],
        "2541285": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIANA COSTA PEREIRA, Identidade Funcional 43492835/02, matrícula 958076-2, Professor Docente I - 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 15/03/2008 a 01/02/2010, num total de 689 dias de serviço prestado a Prefeitura do Município de Miracema (RPPS), como Professor efetivo, desprezando-se o período de 02/02/2010 a 30/06/2010, concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTATIANA LEAL DIAS, Identidade Funcional 43379087/02, matrícula 967261-9, Professor Docente I - 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/02/2009 a 31/01/2010, num total de 359 dias de serviço prestado ao Município de Cachoeiras de Macacu (RGPS), como Professor contratado.\r\nId: 2541285\r\n"
        ],
        "2541286": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 23.01.2024\r\nFRANKLIN DA SILVA FRANCISCOe matrícula nº , ex ofício, a concessão de contagem em dobro de férias não gozadas, referente de 199, publicado no D.O. de , conforme inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 121/2008. \r\nId: 2541286\r\n"
        ],
        "2541296": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/01/2024\r\npara SELMA PAPAGIANA LEITÃO, RG. 81.441.190-6 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara LEONARDO WILLIANS VALIATE, RG. 07.879.955-8 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2541296\r\n"
        ],
        "2541297": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n15.01.2024\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora CLARENCE WILLIAM DE OLIVEIRA MARTINS, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4382252-5, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 438225250096214, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2541297\r\n"
        ],
        "2541300": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 24.969,26 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de Janeiro/2024, referente aos valores devidos aos servidores nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2541300\r\n"
        ],
        "2541304": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 12/01/2024\r\nSEI- 320001/003094/2022 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - índex nº 56565687; COOPAD - index nº 62342393 e SUPRA - index nº 66341063) e pelo arquivamentodo presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor MARCOS VINICIUS SALDANHA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5017091-0, matrícula nº 3046361-6, Vínculo 1.\r\nId: 2541304\r\n"
        ],
        "2541309": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2541309\r\n"
        ],
        "2541310": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2541310\r\n"
        ],
        "2541311": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA NORBERTO FERREIRA DE MORAES \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2024\r\nId: 2541311\r\n"
        ],
        "2541312": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.01.2024\r\nId: 2541312\r\n"
        ],
        "2541318": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo à determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. Processo SEI-030022/000492/2024.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nENINCENDIO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA\r\n13.077.907/0001-09\r\nSEI-030022/000492/2024\r\nDEZEMBRO/2023\r\nR 1.315,00\r\nId: 2541318\r\n"
        ],
        "2541333": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/01/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 5º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 5º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/026994/2023\r\nHOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n10/2023\r\n248.375,88\r\nSEI-080001/028948/2023\r\nHOSPITAL VIVER MAIS LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n1.034.899,50\r\nSEI-080001/028945/2023\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n11/2023\r\n386.500,00\r\nSEI-080001/028943/2023\r\nONCOMED CLÍNICA ONCOLÓGICA LTDA\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\n11/2023\r\n33.934,00\r\nSEI-080001/028941/2023\r\nCENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n471.900,00\r\nSEI-080001/028935/2023\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n617.380,69\r\nSEI-080001/028909/2023\r\nUTI INFANTIL DO MEDIO PARAIBA LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n11/2023\r\n99.000,00\r\nSEI-080001/028903/2023\r\nUTI INFANTIL DO MEDIO PARAIBA LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n19.800,00\r\nSEI-080001/028902/2023\r\nHOSPITAL PEDIATRICO LAGOS\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n11/2023\r\n617.640,00\r\nSEI-080001/028883/2023\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n3.156.256,08\r\nSEI-080001/028881/2023\r\nNEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n925.900,00\r\nSEI-080001/028852/2023\r\nHOSPITAL VIVER MAIS LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n27.932,95\r\nSEI-080001/028808/2023\r\nHOSPITAL PEDIATRICO LAGOS\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n1.177.486,21\r\nSEI-080001/028659/2023\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n794.200,00\r\nSEI-080001/028624/2023\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S.A.\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n11/2023\r\n605.209,38\r\nSEI-080001/028543/2023\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n11/2023\r\n273.700,00\r\nSEI-080001/028481/2023\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n525.000,00\r\nSEI-080001/028442/2023\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRAB. MÉDICO\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n99.000,00\r\nId: 2541333\r\n"
        ],
        "2541334": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/01/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- \r\nA MARIA BORGES RODRIGUES\r\n0614970\r\nAUX ENFERMAGEM\r\nA 02/05/2019\r\nE- 08/\r\nCARLOS AUGUSTO P ZULCHNER\r\n31667759\r\nMEDICO\r\nA 09/10/2021\r\nSEI E- \r\nJOSE CLAUDIO DA SILVA MANHAES\r\n31673031\r\nMEDICO\r\nA 16/01/2021\r\nSEI E- \r\nMARCIA MULLER DA C MOURA\r\n30694558\r\nMEDICO\r\nA 15/11/2021\r\nSEI E- \r\nMARIA LUCIA F MOTTINHA\r\n31107788\r\nAUX ENFERMAGEM\r\nA 26/05/2023\r\nSEI E- 08/\r\nNELMA MARIA DA SILVA BASILIO\r\n5497396\r\nTEC LABORATORIO\r\nA 13/08/2023\r\nSEI E- 08/601364/2000\r\nROSILANIA FERREIRA SOARES\r\n31016553\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/06/2014 A 17/06/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/604170/1996\r\nANA LUCIA SILVA OLIVEIRA\r\n31361951\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/02/2014 A 12/02/2019\r\nSEI E- 08/600317/2005\r\nANA TERESA DIAS ARAUJO\r\n31104053\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/02/2018 A 22/02/2023\r\nSEI E- 08/600873/2007\r\nANDREA SANTOS PEREIRA\r\n31571948\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n25/11/2011 A 22/11/2016\r\nSEI E- 08/606164/2009\r\nANDREIA LOPES S F LIMA\r\n30101964\r\nENFERMEIRO\r\n22/06/2011 A 19/06/2016\r\nSEI E- 01/152365/2003\r\nCLAUDIA CRISTINA OLINTO\r\n30515769\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/02/2017 A 07/02/2022\r\nSEI E- 01/108496/2005\r\nIRACEMY SOUTO SILVA JUNIOR\r\n40738647\r\nBIOLOGO\r\n15/06/2018 A 13/06/2023\r\nSEI E- 08/13497/1987\r\nJANE LILIAN SOARES MELO\r\n32349629\r\nMEDICO\r\n03/08/2007 A 28/10/2012\r\nSEI E- 08/601265/1998\r\nJOAQUIM AUGUSTO ALMEIDA\r\n30653355\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n07/02/2016 A 04/02/2021\r\nSEI E- 08/008/254/2014\r\nMARIA ELIZABETH H BOECHAT\r\n30818311\r\nSANITARISTA\r\n17/12/2016 A 15/12/2021\r\nSEI E- 08/603677/2007\r\nNILZA MARIA B SOUSA\r\n30599644\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/03/2016 A 23/03/2021\r\nSEI E- 08/008/4031/2021\r\nTEREZA CRISTINA S SOUZA\r\n31236898\r\nTEC LABORATORIO\r\n12/01/2012 A 09/01/2017\r\nSEI E- 01/152366/2003\r\nVALERIA MACHADO SILVA\r\n30518547\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/10/2018 A 21/10/2023\r\nSEI E- 08/008/101095/2018\r\nYARA MARIA M B P SERRA LIMA\r\n31155138\r\nMEDICO\r\n01/11/2016 A 30/10/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/606741/2009\r\nALESSANDRA CARDOSO PEREIRA\r\n41817028\r\nMEDICO\r\n02/12/2018 A 30/11/2023\r\nSEI E- 08/605284/2011\r\nALESSANDRA GEORGIA C TORRES\r\n42484707\r\nNUTRICIONISTA\r\n30/11/2018 A 28/11/2023\r\nSEI- 080001/029498/2023\r\nALLEN CLAUBE S COSTA\r\n30974720\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n29/04/2016 A 27/04/2021\r\nSEI E- 08/602252/1998\r\nANA PAULA O MOTTA\r\n31036074\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n29/09/2018 A 27/09/2023\r\nSEI E- 08/602356/2005\r\nARI LIMA SANTOS\r\n30659043\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/12/2014 A 07/12/2019\r\nSEI E- 08/602190/1990\r\nCARLOS ROBERTO LEAL\r\n31440665\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n21/07/2017 A 19/07/2022\r\nSEI E- 08/602568/2005\r\nGRAÇA MARIA P SILVA\r\n30848210\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/05/2015 A 06/05/2020\r\nSEI 080001/000964/2021\r\nHELDER LUIZ M COSTA\r\n30574048\r\nMEDICO\r\n09/03/2017 A 23/03/2022\r\nSEI E- 08/604275/2003\r\nJOSE ARMANDO R SILVA\r\n31453457\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n15/09/2013 A 13/09/2018\r\nSEI E- 08/602053/1996\r\nJOSE LUIZ O DURAN\r\n30420458\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n28/05/2016 A 26/05/2021\r\nSEI- 080001/025750/2020\r\nJOSIVAN BEZERRA SILVA\r\n31887210\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n28/11/2018 A 26/11/2023\r\nSEI - 080001/033405/2019\r\nLEILIAN SILVA CARVALHO\r\n30570450\r\nMEDICO\r\n23/12/2017 A 21/12/2022\r\nSEI 080001/028846/2023\r\nMARCIO BAPTISTA RODRIGUES\r\n30544440\r\nENFERMEIRO\r\n14/10/2015 A 11/10/2020\r\nSEI E- 08/602070/2005\r\nMARILENE S NASCIMENTO\r\n31098088\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/01/2015 A 23/01/2020\r\nSEI E- 08/606222/2007\r\nRENATO GUILERA SEABRA\r\n30691460\r\nENFERMEIRO\r\n16/01/2018 A 14/01/2023\r\nSEI E- 08/600272/2002\r\nROSANGELA C GAMA\r\n31267629\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n14/11/2018 A 12/11/2023\r\nSEI E- 08/600797/2005\r\nSHEILA PEIXOTO A MAIA\r\n31061052\r\nMEDICO\r\n04/10/2014 A 16/10/2019\r\nSEI E- 08/500469/1986\r\nTANIA MARA CORREA\r\n30743788\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n25/11/2018 A 23/11/2023\r\nSEI E- 08/607848/2007\r\nVALERIA FRANCA SILVA\r\n31480578\r\nMEDICO\r\n16/02/2017 A 14/02/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/608053/2011\r\nANDERSON FRAGA SILVA\r\n30615917\r\nTECNICO RAIO-X\r\n03/10/2011 A 30/09/2016\r\n01/10/2016 A 29/09/2021\r\nSEI E- 08/601506/1994\r\nDENISE SANDRA A GAVINHA\r\n31719422\r\nAGENTE SAUDE PUBLICA\r\n06/12/2008 A 01/12/2013\r\n06/12/2013 A 03/12/2018\r\nSEI E- 08/602316/1992\r\nELIZABETH COSTA MOREIRA\r\n30775056\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/12/2013 A 25/12/2018\r\n26/12/2018 A 24/12/2023\r\nSEI E- 08/008/6303/2013\r\nGLEIDSON GUEDES CAVALCANTI\r\n42077249\r\nMÉDICO\r\n28/03/2010 A 26/03/2010\r\n27/03/2015 A 24/03/2020\r\nSEI E- 08/18829/1988\r\nISMENIA DOS SANTOS BARCIA\r\n31983944\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n22/01/2008 A 19/01/2013\r\n20/01/2013 A 18/01/2018\r\nSEI E- 08/604584/1992\r\nMAGNO ESTEVÃO DA SILVA\r\n31333249\r\nTEC LABORATORIO\r\n20/01/2012 A 17/01/2017\r\n18/01/2017 A 16/01/2022\r\nSEI E- 08/003/9132/2013\r\nMARCIA ANDREIA A SOARES\r\n42143276\r\nTEC EQUIP MED ODONT\r\n19/03/2012 A 17/03/2017\r\n18/03/2017 A 16/03/2022\r\nSEI E- 08/607163/2007\r\nSIMONE PEREIRA A MATTOS\r\n30674174\r\nENFERMEIRO\r\n17/11/2011 A 14/11/2016\r\n15/11/2016 A 13/11/2021\r\nSEI E- 08/601491/2007\r\nVERA LUCIA BRANDÃO\r\n30744776\r\nTEC LABORATORIO\r\n16/05/2013 A 14/05/2018\r\n15/05/2018 A 28/05/2023\r\nSEI E- 08/600515/2005\r\nVERA LUCIA A AREIAS\r\n31060439\r\nENFERMEIRO\r\n01/01/2013 A 30/12/2017\r\n31/12/2017 A 27/02/2023\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/600760/2005\r\nLUIS ALBERTO SALLES\r\n30296790\r\nFARMACEUTICO\r\n21/08/2004 A 19/08/2009\r\n20/08/2009 A 18/08/2014\r\n19/08/2014 A 17/08/2019\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/606874/1993\r\nRICARDO VENANCIO JULIBONI\r\n31646158\r\nMÉDICO\r\n23/09/2002 A 21/09/2007\r\n22/09/2007 A 19/09/2012\r\n20/09/2012 A 18/09/2017\r\n19/09/2017 A 17/09/2022\r\nDE 17/01/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/008/4067/2015\r\nROSANGELA PEREIRA TAVARES\r\n31086772\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/10/2011 A 12/10/2016\r\n13/10/2016 A 11/10/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/606980/2011\r\nANGELA MARIA CASCAO\r\n32336942/2\r\nSANITARISTA\r\n16/01/2007 A 14/01/2012\r\n15/01/2012 A 12/01/2017\r\n13/01/2017 A 11/01/2022\r\nSEI- 080001/000362/2024\r\nLETICIA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n30584647\r\nFARMACEUTICO\r\n01/05/2005 A 29/04/2010\r\n30/04/2010 A 28/04/2015\r\n29/04/2015 A 26/04/2020\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 080001/028907/2023\r\nRONALDO DA SILVA GOMES\r\n30469848\r\nMEDICO\r\n28/07/1999 A 25/07/2004\r\n28/09/2006 A 26/09/2011\r\n27/09/2011 A 24/09/2016\r\n25/09/2016 A 23/09/2021\r\nId: 2541334\r\n"
        ],
        "2541335": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 561/23, para aquisição do insumo nutricional Fórmula enteral para diabetes - NUTRISON ADVANCED DIASON® (item 01), em favor da empresa Vertical Rj Soluções Para Saúde Ltda, perfazendo o valor total de R 12.636,00(doze mil seiscentos e trinta e seis reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93. Restaram Desertos os itens 1, 3, 4, 6 e 7 e fracassado o item 05.\r\nId: 2541335\r\n"
        ],
        "2541344": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo à determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nTrivale Instituição de Pagamento LTDA\r\n00.604.122/0001-97\r\nSEI-030022/000491/2024\r\n2º Quinzena de Dezembro 2023\r\nR 53.690,26\r\nId: 2541344\r\n"
        ],
        "2541350": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n.01.2024\r\nno valor de R 15.551,10 (quinze mil quinhentos e cinquenta e um reais e dez centavos) em favor da ex-servidora ANDREIA COSMO BRUM, Id. Funcional: 51139782, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 09/10/2020 a 01/09/2023, com fulcro no Decreto Estadual Nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nno valor de R 15.365,16 (quinze mil trezentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos) em favor da ex-servidora BIANCA DE ALBUQUERQUE POVOLERI FERREIRA MENTGES DE CARVALHO, Id. Funcional: 51140110, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 09/10/2020 a 07/07/2023, com fulcro no Decreto Estadual Nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nno valor de R 10.674,07 (dez mil seiscentos e setenta e quatro reais e sete centavos) em favor do ex-servidor FLAVIO EDUARDO MEDEIROS CABRAL, Id. Funcional: 51140080, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 09/10/2020 a 07/07/2023, com fulcro no Decreto Estadual Nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nno valor de R 184.280,72 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e oitenta reais e setenta e dois centavos) em favor da servidora inativa RAIMUNDA HELENA ARCENIO CORREIA, Id. Funcional: 02065781, referente à conversão de licença-prêmio e férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 01/01/1967 a 15/07/2022, com fulcro no Decreto Estadual Nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nno valor de R R 4.701,10 (quatro mil setecentos e um reais e dez centavos) em favor da ex-servidora LUCIMEIRE DE SOUZA BRITO BAPTISTA, Id. Funcional: 20413777, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 13/03/2019 a 09/11/2020, com fulcro no Decreto Estadual Nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nno valor de R 28.823,76 (vinte e oito mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos) em favor da servidora inativa HEVANIR CARRILHO PEREIRA, Id. Funcional: 50298470, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 21/05/2014 a 07/11/2023, com fulcro no Decreto Estadual Nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nno valor de R 232.622,28 (duzentos e trinta e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos) em favor do servidor inativo JORGE PEREIRA DA SILVA, Id. Funcional: 20615370, referente à conversão de licença-prêmio e férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 01/08/1978 a 27/09/2023, com fulcro no Decreto Estadual Nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nno valor de R 4.844,99 (quantro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos) em favor do ex-servidor DANIEL DE OLIVEIRA CAMANHO, Id. Funcional: 51154560, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 01/12/2020 a 15/05/2023, com fulcro no Decreto Estadual Nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nno valor de R 18.338,12 (dezoito mil trezentos e trinta e oito reais e doze centavos) em favor do ex-servidor RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO, Id. Funcional: 43981720, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 26/07/2021 a 18/01/2023, com fulcro no Decreto Estadual Nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2541350\r\n"
        ],
        "2541352": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " \r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA MAGARÇA LTDA ME, registro DH AB/1245, no endereço funcional Estrada do Magarça, nº 5067 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JP DANIEL ME, registro DH AB/1246, no endereço funcional Avenida Eldorado, s/nº - Lote 30, Quadra 51 - Parque Eldorado - Duque de Caxias - RJ.\r\nId: 2541352\r\n"
        ],
        "2541361": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 22/01/2024\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MARCOS ALBUQUERQUE ZAPPA ID nº 44611994 Engenheiro Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 05/01/2019 a 03/01/2024.\r\nId: 2541361\r\n"
        ],
        "2541362": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 22/01/2024\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor DIOGO ROBERTO DE OLIVEIRA ID nº 4461123-4 Administrador. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 05/01/2019 a 03/01/2024.\r\nId: 2541362\r\n"
        ],
        "2541372": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\na inclusão do rótulo do produto Extrato de própolis verde e o registro dos rótulos dos produtos Composto de extrato de própolis sabor ora-pro-nóbis, Composto de extrato de própolis sabor açafrão da terra e Composto de extrato de própolis sabores tribulus terrestris e maca peruana, pertencentes à SANDRA REGIS BRITTO - SIE 013, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração de rótulos dos produtos Queijo minas frescal, Creme de ricota, Doce de leite em barra, Coalhada integral, Requeijão cremoso, Queijo minas padrão, Manteiga maturada com sal, Queijo de coalho, Queijo prato, Queijo mussarela, Bebida láctea pasteurizada sabor morango, Iogurte integral adoçado sabor morango, Doce de leite pastoso e Leite pasteurizado integral, e o registro dos produtos Queijo parmesão, Queijo parmesão ralado, Queijo parmesão (fracionado), Queijo minas padrão (fracionado) e Requeijão em barra, pertencentes à LATICÍNIO MAR QUÊS DE VALENÇA LTDA - SIE 1378, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2541372\r\n"
        ],
        "2541382": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/01/2024\r\npara JUPIRA FARIA DE CASTRO SERRANO DE CASTILHO, RG. 125265777 DIC/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2541382\r\n"
        ],
        "2541383": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\nno processo nº SEI-210006/001163/2023, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo da servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, IDF.: 1992324-4, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto n° 2.479/79.\r\nno processo nº SEI-210006/001294/2023, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor MARCOS JOSÉ DE CASTRO RANGEL, IDF.: 5082844-4, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto n° 2.479/79.\r\nId: 2541383\r\n"
        ],
        "2541385": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2541385\r\n"
        ],
        "2541386": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas com serviço de caráter secreto/reservado no valor de R 11.980,00 (onze mil novecentos e oitenta reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 23.01.2024.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas com serviço de caráter secreto/reservado no valor de R 11.980,00 (onze mil novecentos e oitenta reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 23.01.2024.\r\nId: 2541386\r\n"
        ],
        "2541390": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 236.889,57 (duzentos e trinta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) em favor de CARLOS HENRIQUE DO REGO RAPOSO, ID: 3.002.032-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, CPF: 376.319.347-20.\r\nId: 2541390\r\n"
        ],
        "2541391": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nA comissão permanente de licitação elaborou a decisão contida no documento SEI N. (67343677), nos seguintes termos: \"Ante o exposado, a impugnação interposta pela AGÊNCIA BRASILEIRA DE METEOROLOGIA LTDA, uma vez que, encontra-se revestida dos pressupostos de admissibilidade, quanto ao mérito ACOLHO PARCIALMENTE os argumentos postulados, uma vez que suscitam a viabilidade da reforma parcial do Edital de Pregão Eletrônico nº 36/2023. Sendo assim, de acordo com as tratativas expostas no SEI-070002/011829/2023, pelo DEFERIMENTO PARCIAL ao pedido de impugnação apresentado pela licitante AGÊNCIA BRASILEIRA DE METEOROLOGIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.969.956/0001-69, ao Pregão Eletrônico nº 36/2023, cujo objeto versa sobre ''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O APOIO TÉCNICO AOS PROJETOS E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO HIDROMETEOROLÓGICA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.\r\nId: 2541391\r\n"
        ],
        "2541392": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " \r\nDE 23/01/2024\r\n-360038/000000067/2023 - FRANCISCO COELHO DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.973.307-3 - 336 dias ao Ministério da Defesa.\r\nMELIM JEFFERSON SERAFIM MARIANO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.711-4 - 118 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nFRANCISCO COELHO DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.973.307-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 26/09/1989, publicado no DORJ n° 185- A de 30/09/1989, a averbação de tempo de serviço de 336 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do Processo E- 09/04175/026/1988, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2541392\r\n"
        ],
        "2541393": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 527, de 29/06/2021, para o servidor indicado a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nCarolina de Assis Costa Moreira\r\n5028780-0\r\nMestrado\r\nGuilherme Fontes Da Silva\r\n5029288-9\r\nPós-Graduação\r\nSEI-260004/002605/2023\r\nId: 2541393\r\n"
        ],
        "2541395": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado pelo Procad do Prof. JOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 36.063-6, a partir de 08/01/2024, iniciado pelo período de 25/09/2023 a 24/09/2024, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, em Florianópolis, Santa Catarina.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª MAÍRA DE OLIVEIRA FREITAS, matr. nº 39.049-2, para cursar Doutorado no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ, no período de 01/02/2024 a 09/12/2024.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30.720- 7, para realizar atividades de pesquisa no Núcleo de Estudos de Gênero PAGU/Antropologia, na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, em Campinas, SP, no período de 01/03/2024 a 31/08/2024.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. FERNANDO ALTAIR POCAHY, matr. nº 37.900-8, para realizar atividades de pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, em Porto Alegre, RS, Brasil no período de 01/02/2024 a 31/07/2024 e incluindo atividades na Universidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 01/04/2024 a 28/06/2024, com ônus Capes PrInt.\r\na alteração do período da prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª HELENA BRANDÃO MALBOUISSON, matr.nº 36.039-6, para realizar estágio sênior no Centro Europeu de Pesquisa Nuclear - CERN, Suíça, de 01/03/2024 a 28/02/2025 por 29/02/2024 a 28/02/2025.\r\nId: 2541395\r\n"
        ],
        "2541398": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, CNPJ nº 28.542.017/0001-90, relativa às publicações Da Parte I, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro/DOERJ, CORRESPONDENTES ao mês de dezembro de 2023, em conformidade com o Contrato nº 031/PRESI/2022 (42711998), constante no Processo Administrativo nº SEI- 100006/001655/2022, no valor de R 282,22 (duzentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2541398\r\n"
        ],
        "2541399": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 22.03.2021, os proventos de HILDEMAR PINHEIRO FONSECA, SUBTEN PM RG 55.179.\r\nId: 2541399\r\n"
        ],
        "2541409": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " \r\nom base na análise promovida pela área técnica (65503830).\r\nDO PRESIDENTE \r\n- Com base no parecer da área técnica (67201011/67212028) a estrutura tarifária, atualizada segundo Portaria DETRO/PRES Nº 1697 de 09/02/2023, da linha Soledade - Teresópolis da Empresa Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\nLinha : Soledade - Teresópolis \"A\"\r\nReg. 203.009.000\r\n\r\nNº\r\nSeções\r\nQuilometragem\r\nTarifa (R )\r\n0\r\nTeresópolis - Soledade\r\n51,20\r\n18,10\r\n1\r\nTeresópolis - Nhanguaçu\r\n19,00\r\n6,70\r\n2\r\nTeresópolis - Bonsucesso\r\n32,20\r\n11,40\r\n3\r\nBonsucesso - Motta\r\n12,00\r\n4,20\r\n4\r\nMotta - Soledade\r\n7,00\r\n2,40\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (67148774).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (67138681).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (67142140).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (67120890).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (67081151), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (67065667).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (67134672).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (67144304), não conheço o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (67154197).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (67134721).\r\nId: 2541409\r\n"
        ],
        "2541426": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2024, em face de ROSILAINE SOUZA DE ARAUJO DA SILVA, em razão da participação em curso de Doutorado em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).\r\nId: 2541426\r\n"
        ],
        "2541429": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\nDE 16/01/2024\r\nà NÚBIA VALÉRIA GONÇALVES DE SOUZA, Cargo Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5657857 - O 2º período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 22/12/2023 a 20/01/2024.\r\n- FABIO SCOTT DOS SANTOS - Inspetor de Polícia - ID. Funcional nº 50224603 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\nDE 22/01/2024\r\n- PRISCILLA MENDES ABUD - Inspetor de Polícia - ID. Funcional nº 50226541 - período - base: 15/12/2018 a 13/12/2023 - 03 meses \r\n- PRISCILA NAVI MARQUES CARVALHO - Inspetor de Polícia - ID. Funcional nº 50223933 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n- CELSO RICARDO GOMES DA COSTA - Inspetor de Polícia - ID. Funcional nº 5712130 - período - base: 19/02/2003 a 17/02/2008 - 03 meses \r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2541429\r\n"
        ],
        "2541434": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA no valor de R 1.032.532,00 (um milhão, trinta e dois mil quinhentos e trinta e dois reais), visando a aquisição e instalação de equipamentos do sistema CAD/CAM do tipo chairside, conforme Ata de Registro de Preços n° 015/2023-DGO, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2541434\r\n"
        ],
        "2541435": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nJULIANA DE ALMEIDA SANTOS, Identidade Funcional 43733883/01, matrícula 957613-3, Professor Docente I - 18h. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nELIZIANE DIAS FARIAS, Identidade Funcional 50326082/01, matrícula 3067617-5, Professor Docente I - 18h. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nLOUISE MESQUITA COSTA, Identidade Funcional 42750024/01, matrícula 920913-1, Professor Docente I - 18h. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nRUTE FERREIRA MARCOLINO DOS SANTOS, Identidade Funcional 50211650/01, matrícula 3051723-9, Professor Docente I - 18h. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nDAYANA FERNANDES ZANON, Identidade Funcional 43591850/01, matrícula 953927-1, Professor Docente I - 18h. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2024\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19.01.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/006222/2021\r\nOnde se lê: ...Identidade Funcional 32811144/0...\r\nLeia-se: ...Identidade Funcional nº 32811144/01...\r\nId: 2541435\r\n"
        ],
        "2541440": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/01/2024\r\nDIOGO THOMPSON SALGADO DE MATOS ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nWILLIAN FRANCIS FALCAO DE OLIVEIRA Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 12/04/2013 a 10/04/2018.\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 06/01/2019 a 04/01/2024.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria° 4344442-303 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nId: 2541440\r\n"
        ],
        "2541447": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a registro de preços para aquisição de insumos médicos-cirúrgicos - Etapa 1.2, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a registro de preços para eventual aquisição de medicamentos - Etapa 4.1, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2541447\r\n"
        ],
        "2541449": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18 da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidades S/A;\r\nProjeto: Esporte Saúde e Vida - Quatis;\r\nProponente: Instituto Servir e Qualificar Chaya;\r\nCNPJ: 05.952.128/0001-79;\r\nValor Total: R 300.579,22 (trezentos mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2541449\r\n"
        ],
        "2541450": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2024\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ambev S/A;\r\nProjeto: Rio Challenger Pro 2021;\r\nProponente: ASP South América Participações e Eventos Ltda;\r\nCNPJ: 16.743.399/002-11;\r\nValor Total: R 1.150.918,14 (um milhão cento e cinquenta mil novecentos e dezoito reais e quatorze centavos).\r\nId: 2541450\r\n"
        ],
        "2541452": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18 da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A; \r\nProjeto: Circuito das Estações - Etapa 2;\r\nProponente: Vetor Esportes Ltda;\r\nCNPJ: 08.239.908/0002-45;\r\nValor Total: R 820.166,47 reais (oitocentos e vinte mil e cento e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2541452\r\n"
        ],
        "2541453": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18 da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A; \r\nProjeto: Circuito de Corrida e Caminhada Energia em Movimento - 2ª Edição;\r\nProponente: Backstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda;\r\nCNPJ: 00.591.962/0001-62;\r\nValor Total: R 1.000.734,10 (um milhão setecentos e trinta e quatro reais e dez centavos).\r\nId: 2541453\r\n"
        ],
        "2541454": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nBRUNO BRITO DE ALENCAR - Analista Processual - Id. Funcional nº 99992450. o Adicional de Qualificação a contar de 01.01.2024, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nISRAEL FREITAS MOREIRA GIOVANNETI - Analista Processual - Id. Funcional nº 99992515. o Adicional de Qualificação a contar de 01.01.2024, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nMATHEUS CARVALHO VIEIRA - Analista Processual - Id. Funcional nº 99992523. o Adicional de Qualificação a contar de 01.01.2024, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n- OTACILIO PAULO DA SILVA NETO - Analista Processual - Id. Funcional nº 99992540. CONCEDOlouvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nRAFAEL BARRETO ESTEVES - Analista Contábil - Id. Funcional nº 99992566. o Adicional de Qualificação a contar de 01.01.2024, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nSERGIO OLIVEIRA DE SOUSA - Analista Processual - Id. Funcional nº 99992558. o Adicional de Qualificação a contar de 01.01.2024, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n- SUHÉRICA KELRY ROCHA DO NASCIMENTO RODRIGUES - Analista Processual - Id. Funcional nº 99992469. o Adicional de Qualificação a contar de 01.01.2024louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n- THAÍS HONORATO FLEURY CURADO - Analista Processual - Id. Funcional nº 99992574. o Adicional de Qualificação a contar de 01.01.2024, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n- VANDERLEI RODRIGUES PEÇANHA - Analista Processual - Id. Funcional nº 99992590. CONCEDOlouvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2541454\r\n"
        ],
        "2541457": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n23/01/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2541457\r\n"
        ],
        "2541460": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3º SGT RG 90.720 HUMBERTO SALDANHA VIEIRA,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para o Tribunal de Justiça a fim de exercer suas funções na Secretaria Geral de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2541460\r\n"
        ],
        "2541464": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 23.01.2024\r\n\r\nRODRIGO FIORAVANTE ALVES VANZIN, ID. Funcional nº 564.937-4, Oficial de Cartório, em razão de decisão judicial decretada nos autos do processo nº 0801240- 03.2023.8.19.0059, que determinou a suspensão do exercício de suas funções públicas, nos termos do artigo 75 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI-360320/000126/2024\r\nId: 2541464\r\n"
        ],
        "2541465": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\n23/01/2024\r\n- GLAUBER VIEIRA FLOR - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50217992 - período - base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023 - 06 meses. \r\n- GABRIEL ESTEVES FERREIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50219006 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023- 03 meses. \r\n- SABRINA FEITOZA VIANNA DA SILVEIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50224220 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023- 03 meses. \r\n- JULIANA CORREA DE OLIVEIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50227351 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023- 03 meses. \r\n- MARCELO CUNHA VIEIRA - DELEGADO DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 5656648- período - base: 29/03/2017 a 27/03/2022- 03 meses.\r\n\r\nId: 2541465\r\n"
        ],
        "2541472": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidorAutran Andrade Fernandes, Policial Penal, ID Funcional nº 4269723-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil/Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\na cessão da servidora Juliana Risso Machado, Médico, ID. Funcional nº 564156-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/Hospital Universitário Pedro Ernesto, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2541472\r\n"
        ],
        "2541485": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2541485\r\n"
        ],
        "2541486": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 100.343 WELLINGTON MENDES MATURANA, ID. Funcional nº 5018810-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 23° BPM, para Prefeitura Municipal de Maricá, a fim de exercer suas atividades no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do SUBTEN PM RG60.636 SINDINEY CHAHIM DE AVELAR ALCHORNE,ID. Funcional nº 2237004-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPAM, para Prefeitura Municipal de Maricá, a fim de exercer suas atividades no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2541486\r\n"
        ],
        "2541493": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/01/2024\r\n- NADIR AGATA ALMEIDA DA COSTA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2541493\r\n"
        ],
        "2541494": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\nDE 23/01/2024\r\n- CARLOS ALBERTO FERUTI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.159-0 - 334 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- LEILA GOULART DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.997.492-5 - 136 dias à ACADEPOL e o período de interstício ACADEPOL/NOMEAÇÃO.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- CARLOS ALBERTO FERUTI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.159-0 - 334 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LEILA GOULART DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.997.492-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 14/07/1989, publicado no DORJ n° 144 de 02/08/1989, a averbação de tempo de serviço de 81 dias prestados entre a data de término do estágio e a nomeação, através do Processo E-09/01884/140/1988, face o extravio deste processo original.\r\n- LEILA GOULART DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.997.492-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 05/10/1989, publicado no DORJ n° 191 de 10/10/1989, a averbação de tempo de serviço de 541 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo E-09/03122/140/1988, face o extravio deste processo original.\r\n- CARLOS ALBERTO FERUTI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.159-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 02/10/2019, publicado no DORJ n° 188 de 03/10/2019, a averbação de tempo de serviço de 2.829 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo E-36/093/24/2019, para regularização.\r\nId: 2541494\r\n"
        ],
        "2541496": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 19.008,20 (dezenove mil e oito reais e vinnte centavos) em favor da empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.494.483/0001-42, que tem por objeto a repactuação na remuneração e passagens nas planilhas de custos, com base em acordo coletivo de trabalho e Decreto Municipal do Rio de Janeiro, ambos do mês de janeiro/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de copeiragem, cozinheira, garçom e servente, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) - LOTE 4 - CBA IV, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 8.242,00 (oito mil, duzentos e quarenta e dois reais), em favor da empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ 07.231.868/0001-41, que tem por objeto a contratação de empresa qualificada para prestação de serviços continuados de asseio e limpeza predial, para atuar nas unidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) - LOTE 06 - CBA IV - NORTE NOROESTE, referente ao mês de Dezembro de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2541496\r\n"
        ],
        "2541498": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1° SGT PM RG 77.957 ADELMO FREITAS RODRIGUES, ID. Funcional nº 4140504-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12° BPM, para Prefeitura Municipal de Maricá, a fim de exercer suas atividades no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2541498\r\n"
        ],
        "2541501": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DIVA PIRES FERREIRA ROSA, na qualidade de VIÚVO(A), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VANDERLEI ROSA, ID. Funcional nº 774275-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SEDEICS, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2541501\r\n"
        ],
        "2541502": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SIRLEY JESUS DE ARAUJO CARNEIRO, na qualidade de MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MOLISA CARNEIRO, ID Funcional nº 3327358-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2541502\r\n"
        ],
        "2541503": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DALVACI DOS SANTOS ROSA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARIA VALMIRA GOMES CARREIRO, ID Funcional nº 4093695-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2541503\r\n"
        ],
        "2541504": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSILENE NEVES DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado EURICO AMÉRICO SILVA BASTOS FILHO, ID Funcional nº 1957583-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2541504\r\n"
        ],
        "2541505": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2024\r\n- FABIO FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES, Identidade Funcional 43907245/02, matrícula 3056339-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/2008 a 21/09/2010, num total de 813 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis (RPPS), como Inspetor de Disciplina.\r\n- FABIO FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES, Identidade Funcional 43907245/02, matrícula 3056339-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/07/2012 a 21/12/2012, num total de 163 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 17/02/2005 a 14/08/2007, de 07/05/2013 a 15/10/2013 e de 16/10/2013 a 21/11/2013, por serem períodos não certificados e de 20/05/2013 a 15/10/2013, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- ANDREA SOARES MANHAES, Identidade Funcional 39299040/01, matrícula 5005067-3, Professor Docente IIo despacho de 22/05/2013, publicado no D.O. de 24/05/2013, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82,totalizando 1523 dias.\r\nId: 2541505\r\n"
        ],
        "2541509": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/01/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico 006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de Trabalho Técnico Social - Conjunto Residencial Alambari II - Rio Claro- RJ, à empresa GRADUZ BRASIL EIRELI EPP, pelo valor de sua proposta de R 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 2541509\r\n"
        ],
        "2541510": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 23/01/2024\r\nEDINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 42005256/01, matrícula 913615-1, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 29/12/2023 a 27/12/2025.\r\nJALBA CONCEICAO NEVES, Identidade Funcional nº 39085163/01, matrícula 825362-7, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 13/01/2024 a 11/01/2026.\r\nId: 2541510\r\n"
        ],
        "2541520": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ FERNANDO MORAES ALVES, identidade funcional n° 2.916.863-5, matrícula nº 815.871-9, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 21-12-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/87), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.490,35; 20% Adicional de Promoção por Bravura (Art. 3º da Lei 423/1981), no valor de R 1.426,73; 65% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753), no valor de R 23.147,33. Processo nº E- 09/157/2615/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de OLORIMAR DOS SANTOS MAFRA, identidade funcional n° 2.986.114-4, matrícula nº 268.533-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 19-01-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14; 20% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753), no valor de R 2.609,52. Processo E-09/176/48/2014.\r\nId: 2541520\r\n"
        ],
        "2541539": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 24.01.2024\r\no Abono de Permanência da servidora JUCELIA DA SILVA ARAUJO, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641556-3, a contar de 09/10/2023, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 4º, § 2º, inciso I da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 LC Estadual nº 195/2021.\r\no Abono de Permanência da servidora HELENA KIYOMI HOKAMURA, Professor Associado, ID Funcional nº 4180836-3, a contar de 28/12/2023, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º, § 6º, inciso II da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2541539\r\n"
        ],
        "2541546": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no despacho de abono de permanência, 20/07/2023, publicado no Diário Oficial de 05/09/2023, referente ao servidor ANTONIO PAULO DIAS PEREIRA. Médico, matrícula nº 263.415-2, ID. Funcional nº 3112576- 0.\r\nId: 2541546\r\n"
        ],
        "2541547": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nEVANDITE LUIZ MOREIRA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31413781. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nFERNANDO AUGUSTO FERREIRA, cargo: Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 184082-6, Id. Funcional nº 31912842. , a Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria com base no art.9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no total de 515dias de efetivo exercício, concedida através do processo administrativo nº E-08/604811/2012, publicado em DOERJ de 14/11/2012.\r\nROMEU VIEIRA DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde Matrícula: 146953- 5, Id Funcional nº 31635822. a Desaverbação total do tempo de serviço de 5.191dias prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedidos nesta Secretaria de Estado de Saúde através do processo n° E-08/601598/1990, publicado em DOERJ de 03/09/1990.\r\nESIVALDO JORGE DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, Matrícula: 260896-6, Id Funcional nº 31672469. a Desaverbação total do tempo de serviço de 3.392dias prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedidos nesta Secretaria de Estado de Saúde através do processo n° E08/603665/2000, publicado em DOERJ de 07/11/2000.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16/01/2024.\r\nId: 2541547\r\n"
        ],
        "2541548": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 544/23, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS SETORIAIS POR MEIO DE BRIGADA DE INCÊNDIO, CONSTITUÍDA DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS (item 01), em favor da empresa SEVEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, perfazendo o valor total deR 1.401.244,80 (um milhão, quatrocentos e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2541548\r\n"
        ],
        "2541549": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 549/23, para aquisição de SERINGA DESCARTÁVEL DE 60 ML BICO LUER SLIP (item 01), SERINGA DESCARTÁVEL DE 60 ML BICO CATETER (item 02) e SERINGA DESCARTÁVEL DE 60 ML BICO LUER LOCK (item 03) em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 36.694,41 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2541549\r\n"
        ],
        "2541550": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 568/23, para aquisição do medicamento OLANZAPINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO - ZYPREXA® (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 48.629,70 (quarenta e oito mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2541550\r\n"
        ],
        "2541565": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nMARIO CESAR DE CASTRO MARQUES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2989169-8 - período base: 29/06/2018 a 27/06/2023, 03 meses.\r\nà DANIELA CAMPOS RODRIGUEZ TERRA, Delegado de Polícia, ID funcional nº 4329556-8 - LICENÇA-MATERNIDADE pelo período de 180 dias compreendendo de 07/01/2024 a 04/07/2024.\r\nà FATIMA FAFINHA LOURENÇO FERREIRA CANHA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5033076-4 - LICENÇA-MATERNIDADE pelo período de 180 dias compreendendo de 30/12/2023 a 26/06/2024.\r\nId: 2541565\r\n"
        ],
        "2541581": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado na Carta de Desistência, doc. 60009474, o ato de Homologação e Adjudicação assinado no dia 28 de março de 2023, doc. 49057416, publicado no DOERJ do dia 18 de agosto de 2023, doc. 58050361, referente a CONCORRÊNCIA Nº 052/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto acontratação de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo no bairro Parque Aurora , no Município de Itaboraí - RJem favor da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA., no valor total de R 28.796.529,21 (vinte e oito milhões, setecentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2541581\r\n"
        ],
        "2541587": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2541587\r\n"
        ],
        "2541589": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor deligado em 15/09/2023, EDUARDO FERREIRA MOSTAVENCO, ID 50106589, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 43.266,21 (quarenta e três mil duzentos e sessenta e seis mil e vinte um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 31/03/2022, REINALDO JORGE LARANJEIRA, ID 20093942, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 95.360,05 (noventa e cinco mil trezentos e sessenta reais e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 11/01/2019, REGIS PAULINO DE MOURA MELLO, ID 19935340, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 75.252,57 (setenta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\ndívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06/07/2022, FRANCISCO VIANNA VELLOSO, ID 19786743, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 37.540,11 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta reais e onze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 17/01/2023, LUCIANO MARCHI FERREIRA, ID 22824472, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 197.902,22 (cento e noventa e sete mil novecentos e dois reais e vinte e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 17/02/2022, CLAUDIO ZACHARIAS DE SOUZA, ID 20099517, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 34.546,14 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13/05/2016, WELLINGTON ALEXANDRINO LEITE, ID 19681062, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 85.367,63 (oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e sete e sessenta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 09/11/2023, LUIZ CARLOS PREARD MANSO, ID 20090927, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 67.528,11 (sessenta e sete mil quinhentos e vinte oito reais e onze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 29/06/2017, JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO, ID 19942087, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 39.669,42 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex- servidor desde 29/05/2021, RENATO SOUZA RODRIGUES, ID 19804482, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 120.924,68 (cento e vinte mil novecentos e vinte quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 11/02/2021, Ana Cristina de Oliveira Costa, ID 1991439-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 125.037,78 (cento e vinte cinco mil e trinta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2541589\r\n"
        ],
        "2541590": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, III, f da Lei nº 14.133/2021, em favor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que tem como objeto o curso de Pós-Doutoramento em Direito Público, no valor estimado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2541590\r\n"
        ],
        "2541600": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°133/23 em favor das empresas BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 46.440.212/0001-90, vencedora dos itens 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8, com o valor total registrado de R 61.283,00 (sessenta e um mil duzentos e oitenta e três reais) eBRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 34.680.592/0001-51, vencedora dos itens 4, 9, 10, 11, 13 e 14, com o valor total registrado de R 70.617,20 (setenta mil seiscentos e dezessete reais e vinte centavos). Perfazendo o valor total de R 131.900,20 (cento e trinta e um mil e novecentos reais e vinte centavos)\r\nId: 2541600\r\n"
        ],
        "2541605": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 20 de julho de 2023, ao Capitão BM Refo SIDNEY MARIANO DA SILVA, RG 07.827, Id Funcional 2659825-6, CPF 672.863.567-04, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 576/2023.\r\ncom validade a contar de 17 de março de 2021, ao Coronel BM Refo LUIZ FERNANDO RODRIGUES MATTOS, RG 00.321, Id Funcional 268738-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 018/2024.\r\ncom validade a contar de 25 de setembro de 2023, ao Subtenente BM Refo JORGE LUIS ALVES BRUM, RG 13.774, Id Funcional 2605725-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 545/2023.\r\ncom validade a contar de 08 de novembro de 2023, ao Subtenente BM Refo CARLOS HENRIQUE ROCHA SEIXAS, RG 11.514, Id Funcional 1017545- 8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 620/2023.\r\ncom validade a contar de 21 de novembro de 2023, ao 1º Sargento BM Refo CELIO RANGEL DE AZEREDO, RG 02.950, Id Funcional 2679934-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 638/2023.\r\ncom validade a contar de 16 de novembro de 2023, ao Subtenente BM Refo ORLANDO DUARTE PINTO, RG 06.333, Id Funcional 2595883-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 011/2024.\r\ncom validade a contar de 28 de fevereiro de 2023, ao Subtenente BM Refo UBIRATAN BARBOSA DA SILVA, RG 04.755, Id Funcional 2607367-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 643/2023.\r\nId: 2541605\r\n"
        ],
        "2541606": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\n- JOSÉ ROBERTO LUSTOSA MACHADO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/CBMERJ/DGP2 67293852.\r\nId: 2541606\r\n"
        ],
        "2541616": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2541616\r\n"
        ],
        "2541618": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n10.01.2024\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC IDEAL LTDA ME, AB/325, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC KALU BRASIL NITERÓI, AB/285, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I.\r\n17.01.2024\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC AUTOESCOLA BRASÍLIA LTDA, AB/520 e a Diretora Geral e de ensino CARMEN COSTA NINHO, credencial nº 002215, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA (art. 74, I c/c 74, §1° CFC AUTOESCOLA BRASILIA LTDA, AB/520, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I. da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC AUTOESCOLA VITORIA- AB/524, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC CERAMICA LTDA (DH AB/1019), pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020) ao CFC AUTOESCOLA MOCIDADE EIRELI ME (DH AB/058), pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC CERAMICA LTDA - AB/1019, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC JJ AUTOESCOLA LTDA AB/694, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA 100% LTDA, registro DH AB/1247, no endereço funcional Est. Manoel de Sá, 00 - Lote 15 - Quadra 02 - Lote XV. CEP: 26.182-000 - Belford Roxo - RJ.\r\n23.01.2024\r\nA cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RODRIGO BEZERRA RAMOS, registro 6405351758, levando-se em consideração o prazo de ano e quatro meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 13/11/2017; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2541618\r\n"
        ],
        "2541621": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nGLAUCIA GOMES DE AZEVEDO, Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 8 Identidade Funcional 37054244, vínculo 01, matrícula 832.973-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 8986/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I,16 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.046,73, 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 818,69 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57, revogando-se a fixação de proventos de 14/04/2020, publicado em 16/04/2020.\r\nNORMA SUELI BOTI DE LIMA, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional 43693300, vínculo 01, matrícula 955319-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a ProventosMédia integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1457,97 (mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos).\r\nEDINEIA PARECIDA ALVES RODRIGUES, Datilógrafo, nível I Identidade Funcional 39168140, vínculo 01, matrícula 270.546-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 17/02/2020, publicado em 19/02/2020.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/02/2020\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/02/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/033/1870/2019.\r\nOnde se lê: ...MARIA DA GLORIA DOS SANTOS CARAVELOS...\r\nLeia-se: ...MARIA DA GLORIA DOS SANTOS SILVA CARAVELOS...\r\nD.O. DE 25/02/2022\r\nPÁGINA 21 - 2 COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/041/1342/2019.\r\nOnde se lê: ...SONIA SANTOS ANDRADE...\r\nLeia-se: ...SONIA SANTOS DE ANDRADE...\r\nId: 2541621\r\n"
        ],
        "2541634": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nTendo em vista os preços e demais condições oferecidas conforme Edital de Concorrência, obedecidas as exigências legais e regulamentares, o Processo Licitatório realizado na modalidade Concorrência n° 006/2023, realizado em 29/11/2023, em face da sua conformidade com a Lei nº 8.666/93. Também, o objeto contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para adequação da subestação de energia do cliente, com manutenção nos transformadores e substituição do disjuntor PVO, substituição dos cabos de alimentação 15 KV e implantação dos sistemas de prevenção de incêndio e iluminação de emergência da unidade no Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM NIT, em favor da R M 131 Engenharia e Consultoria Ltda, inscrita noCNPJ n° 08.761.509/0001-69, cuja proposta é de R 279.898,43 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2541634\r\n"
        ],
        "2541635": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/01/2024\r\nde despesas, mediante a Adjudicação e Homologação do processo Licitatório na modalidade Concorrência n° 006/2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para adequação da subestação de energia do cliente, com manutenção nos transformadores e substituição do disjuntor PVO, substituição dos cabos de alimentação 15 KV e implantação dos sistemas de prevenção de incêndio e iluminação de emergência da unidade no Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM NIT) em favor da empresa R M 131 Engenharia e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ n° 08.761.509/0001-69, no valor de R 279.898,43 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2541635\r\n"
        ],
        "2541636": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, em especial as manifestações técnicas e jurídicas desta Pasta, o presente recurso para no mérito negar provimento, interposto pela TOWER PROJECTS E AVIATION LTDA EPP contra decisão da pregoeira, em relação ao Pregão Eletrônico nº 01/20241, que a declarou inabilitada pelo não atendimento de condições estabelecidas no edital do certame, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Seas. , como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações da Coordenadoria de Convênios, Contratos e Licitações (index 66664787) e da d. Assessoria Jurídica (index 67153775).\r\n\r\nId: 2541636\r\n"
        ],
        "2541637": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.01.2024\r\nno valor de R 3.701,31 (três mil setecentos e um reais e trinta e um centavos) em favor da ex-servidora TAIANE BEN SALERMO, Id. Funcional nº 51048108, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 12/09/2019 a 09/12/2020, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2541637\r\n"
        ],
        "2541638": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 23.271,06 (vinte e três mil duzentos e setenta e um reais e seis centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de janeiro/2024, referente a valores devidos à servidores no exercício de 2023, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2541638\r\n"
        ],
        "2541639": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nFRANCISCO FERREIRA GOMES, ID Funcional nº 2876337-8. , para fins de aposentadoria, com base no artigo 80, Inciso I do Decreto nº 2479/79 de 08/03/79, o tempo de serviço prestado ao Departamento de Estradas e Rodagem de MG, no período de 03/02/1981 a 15/12/1981 no total de 316 (trezentos e dezesseis) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2541639\r\n"
        ],
        "2541640": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\nAuxílio-Funeral formulado pelo Sr. NAHUM DE SÁ RIBEIRO FRIAS, referente ao falecimento da senhora Anceli Morgado de Sá Ribeiro, ex-servidora pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de Técnico Nível Superior, Id. Funcional nº 6230024, que faleceu no dia(quatro mil e dezessete reais), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nId: 2541640\r\n"
        ],
        "2541648": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2024\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte aos servidores inativos relacionados abaixo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\nANTONIO SOARES, matr. nº 06.687-8, ID Funcional 25498150, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com validade a contar de 04/12/2023 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nIVO TEIXEIRA COSTA, matr. nº 23.980-6, ID Funcional 25779664, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 07/12/2023 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nALVARO DE MORAES MENDES, matr. nº 05.066-6, ID Funcional 25533142, Professor Associado, com validade a contar de 02/10/2023 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nMARIA DO ROSARIO SANTOS FERREIRA BIRCHMEIER,matr. nº 26.349-1, ID Funcional 25676334, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 10/11/2023 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nPAULO SÉRGIO MAGALHÃES MACHADO, matr. nº 06.261-2, ID Funcional 2542537-4, Professor Auxiliar, com validade a contar de 02/10/2023 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nCLEA GOIS E SILVA, matr. nº 04.545-0, ID Funcional 2560641-7, Professor Assistente, com validade a contar de 02/10/2023 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nmatr. nº 31.149-8, ID Funcional 2537207-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com validade a contar de 01/12/2023 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nMIRIAM SOARES LEITE, matr. nº 35.004-1, ID Funcional 4337778-5, Professor Associado, com validade a contar de 22/09/2023 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nSÔNIA ELISABETE ALTOÉ, matr. nº 30.516-9, ID Funcional 25420631, Professor Associado, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 04/01/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nWANISE COSTA SILVA, matr. nº 4400-8, ID Funcional 2563106-3, Técnico Universitário I, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 10/01/2023, prorrogando a concessão anterior e tornando-a em caráter permanente.Fica sem efeito o despacho de 17/07/2023, publicado no DOERJ de 19/07/2023.\r\nANGELA LERNER SADCOVITZ, matr. nº 33.511-7, ID 25578049, Professor Assistente, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 11/01/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA, matr. nº 04.234-1, ID Funcional 25474782, Professor Adjunto, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 08/01/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nELISABETH ATALLA MANSUR DE OLIVEIRA, matr. nº 01.929-9, ID 25551051, Professor Titular, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 05/01/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nMARIA ANTONIETA JORDÃO DE OLIVEIRA BORBA, Professor Associado, matr. nº 32339-4, ID Funcional 25410636, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 27/12/2018 (data do diagnóstico), em caráter permanente.Fica sem efeito o despacho de 01/03/2023, publicado no DOERJ de 03/03/2023.\r\na redução de 50% da carga horária para DENISE MARTINS DA LUZ, matr. nº 40.024-2 Técnico Universitário Superior / Psicólogo, para acompanhamento da dependente CECÍLIA MARTINS DE OLIVERA, tendo em vista parecer favorável do DES-SAUDE e de acordo com a legislação em vigor.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição nº 002/2024, expedida em 16/01/2024 pela UERJ, referente a CAROLINE LIMA GRANHA DE SOUZA.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição nº 055/2023, expedida em 30/11/2023 pela UERJ, referente a ROBERTO CARLOS NUNES DA SILVA.\r\nId: 2541648\r\n"
        ],
        "2541649": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral a TATIANA DE FÁTIMA HEISER DE ALMEIDA ABRAHIM, referente às despesas com o funeral de MARIA LENY HEISER SOUZA DE ALMEIDA, matr. nº 05.729-9, falecida em 06/11/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral à ANDRÉA REGINA NUNES DE CARVALHO, referente às despesas com o funeral de LEILA REGINA D'OLIVEIRA DE PAULA NUNES, matr. nº30.732-2, falecida em 06/12/2023.\r\nId: 2541649\r\n"
        ],
        "2541651": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do presente processo, o resultado final do Concurso Público para o Provimento de Cargos Vagos na Classe Inicial da Carreira de Perito Legista - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, observando-se as respectivas classificações finais constantes no Edital publicado no DOERJ nº 013, de 18 de janeiro de 2024. \r\nId: 2541651\r\n"
        ],
        "2541654": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/01/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de Trabalho Técnico Social - Conjunto Residencial Freitas Soares - 2a Fase - Município de Porto Real - RJ, à empresa ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA, pelo valor de sua proposta de R 148.998,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 2541654\r\n"
        ],
        "2541672": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 24.01.2024\r\na despesa em favor da empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R 2.868,00 (dois mil oitocentos e sessenta e oito reais), visando à aquisição de CAMPO CIRURGICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 294/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 123/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2541672\r\n"
        ],
        "2541684": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/01/2024\r\no EDITAL de CONVOCAÇÃO de 12/01/2024, página 29, 3ª coluna, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12/01/2024, referente a convocação de LUANA DE ARAUJO, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, com fulcro na manifestação da Gerência de Recursos Humanos deste Rioprevidência.\r\nId: 2541684\r\n"
        ],
        "2541685": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 15.783.132,78 (quinze milhões setecentos e oitenta e três mil cento e trinta e dois reais e setenta e oito centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2541685\r\n"
        ],
        "2541696": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/01/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA), do ano de 2023, no valor total de R 8.307,15 (oito mil trezentos e sete reais e quinze centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de janeiro/2024, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de 2023, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2541696\r\n"
        ],
        "2541701": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana-IV, nos termos do Artigo 50 da Lei nº 5427/2009, torna extinto, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CURSO PRATICAR SULACAP, mantido pelo CURSO PRATICAR SULACAP LTDA, CNPJ: 11.148.536/0001-75. Localizado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 4.016, Bairro-Campo dos Afonsos, CEP: 21.740- 002, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta dos cursos ensino fundamental anos iniciais 1º ao 9º ano e ensino médio regular. \r\nId: 2541701\r\n"
        ],
        "2541704": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL ME (CNPJ: 19.933.130/0001-05), no valor total de R 84.618,25 (oitenta e quatro mil seiscentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos) referente ao Aditivo de 25% dos Contrato n° 043/2023, 080/2023, 172/2023 e 194/2023 da Aquisição de Arraçoamento de Semoventes Caninos, para atender às necessidades do Batalhão de Ações com Cães - BAC da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2541704\r\n"
        ],
        "2541710": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npor arquivar o presente Processo Administrativo Sancionatório.\r\n\r\nId: 2541710\r\n"
        ],
        "2541711": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npor arquivar o presente Processo Administrativo Sancionatório .\r\n\r\nId: 2541711\r\n"
        ],
        "2541715": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2541715\r\n"
        ],
        "2541717": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2541717\r\n"
        ],
        "2541718": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2541718\r\n"
        ],
        "2541719": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 03.11.2023, os proventos de ANTÔNIO JORGE SOUZA RANGEL, SUBTEN PM RG 27.614.\r\ncom validade a contar de 18.10.2023, os proventos de PAULO CESAR SILVA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 39.572.\r\ncom validade a contar de 02.08.2023, os proventos de HUGO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ, SUBTEN PM RG 56.164.\r\ncom validade a contar de 05.09.2023, os proventos de LUIZ ALBERTO MENDES, SUBTEN PM RG 58.503.\r\ncom validade a contar de 18.04.2023, os proventos de GILSON LUIS BARBOSA DE LIMA, SUBTEN PM RG 61.048.\r\ncom validade a contar de 26.10.2023, os proventos de MARIO SANTANA DA COSTA, SUBTEN PM RG 62.076.\r\ncom validade a contar de 27.06.2023, os proventos de ANDRÉ LUIZ SANTANA, SUBTEN PM RG 62.816.\r\ncom validade a contar de 19.10.2023, os proventos de JORGE LUIZ PEREIRA DE MELO, SUBTEN PM RG 64.055.\r\ncom validade a contar de 06.12.2023, os proventos de ULISSES DOS SANTOS NEVES, SUBTEN PM RG 64.995.\r\ncom validade a contar de 30.11.2022, os proventos de JAILSON CABRAL DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 67.255.\r\ncom validade a contar de 11.08.2023, os proventos de ALEXANDRE GUIMARÃES DA SILVA, 1º SGT PM RG 72.840.\r\ncom validade a contar de 30.08.2023, os proventos de ADRIANO DA SILVA, 1º SGT PM RG 80.001.\r\ncom validade a contar de 10.05.2022, os proventos de ALESSANDRO FREITAS RODRIGUES, 2º SGT PM RG 74.402.\r\ncom validade a contar de 04.07.2023, os proventos de JADER BEZERRA BROXADO, 2º SGT PM RG 75.293.\r\ncom validade a contar de 03.11.2023, os proventos de EZEQUIEL JACARANDÁ BARBOSA, CB PM RG 10.933.\r\ncom validade a contar de 30.08.2023, os proventos de FLAVIA MIRANDA DA SILVA, CB PM RG 106.190.\r\n\r\nId: 2541719\r\n"
        ],
        "2541721": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa consoante ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023, celebrado entre as partes SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a empresa JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA (21.214.056/0001-19), no Valor de R 15.615.556,44(quinze milhões, seiscentos e quinze mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), concernente a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos da Secretaria de Estado de Polícia Militar discriminadas no Lote 01 do Termo de Referência.\r\nId: 2541721\r\n"
        ],
        "2541734": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 24 DE JANEIRO DE 2024\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda referente as sanções previstas nos Incisos I e II, do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e no contrato nº 09/2019 firmado entre as partes.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela d. Assessoria Jurídica da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela empresa Serv Food Alimentação & Serviços Ltda referente as sanções previstas nos Incisos I e II, do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e no contrato nº 17/2019 firmado entre as partes. Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela d. Assessoria Jurídica da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela empresa Serv Food Alimentação & Serviços Ltda referente as sanções previstas nos Incisos I e II, do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e no contrato nº 17/2019 firmado entre as partes. Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela d. Assessoria Jurídica da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2541734\r\n"
        ],
        "2541735": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " \r\n-03/10201756/2007 - Conselho \r\nId: 2541735\r\n"
        ],
        "2541739": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 24/01/2023\r\nApós o registro, por meio do Documento D.E.A. Códigos 24000681 (indexador SEI-RJ 67479769) e 24000687 (indexador SEI-RJ 67481375) e as respectivas Notas Patrimoniais 2024NP00017 (indexador SEI-RJ 67480547) e 2024NP00018 (indexador SEI-RJ 67481401), ambas emitidas na UG 206100, a dívida de exercícios anteriores (67481375), referentes a pagamento de GATAP ao(a) servidor(a) Hugo Bertha Bastos, ID. Funcional: 5129578-4, referente ao curso de capacitação \"Power BI - Intermediário\", realizado nos dias 21, 22, 23, 24 E 27 de novembro de 2023 e 4 a 8 de dezembro de 2023, no valor de R 2.376,00 (dois mil trezentos e setenta e seis reais) - SEI 65732679\r\n\r\nId: 2541739\r\n"
        ],
        "2541740": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO GESTOR \r\n- Após o registro, por meio do Documento D.E.A. Código 24000660 (indexador SEI-RJ 67473110) e da Nota Patrimonial 2024NP00012 - UG 206100 (SEI 67473818), a dívida de exercícios anteriores (SEI 67473110), referente a pagamento de GATAP ao(a) servidor(a) PATRICIA DO CARMO LEAL VOLLGER DA SILVA , ID. Funcional nº 50841351, referente ao curso de capacitação \"GITLAB\", realizado nos dias 12 e 14 de dezembro de 2023, no valor de R 607,20 (seiscentos e sete reais e vinte centavos) - SEI 65907483. \r\nId: 2541740\r\n"
        ],
        "2541745": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, referente à contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, no valor global de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, em conformidade com o art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, de acordo com o parecer da Procuradoria 12 de 2024 da AGENERSA (66696865).\r\nId: 2541745\r\n"
        ],
        "2541749": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nANDRE LUIZ MONJARDIM PINTO, ID. Funcional nº 20084447. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 23/09/2017 a 07/10/2022.\r\nNELMA NUNES DA SILVA, ID. Funcional nº 43935494. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 25/04/2017 a 18/05/2022.\r\nGRACIANA SILVA CONSTANCIO, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 06/11/2018 a 19/11/2023.\r\nEDNALDO MOISES DA SILVA, ID. Funcional nº 43369782. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 10/09/2018 a 09/09/2023.\r\nDENISE PEREIRA COELHO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 50121600. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 10/09/2018 a 12/10/2023.\r\nID. Funcional nº 19681780. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 27/12/2017 a 21/03/2023.\r\nFABIO DE MELO SIMAO, ID. Funcional nº 50011545. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/12/2018 a 10/12/2023.\r\nTHIAGO DE SOUZA DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 43546986. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 05/06/2009 a 07/08/2014.\r\nId: 2541749\r\n"
        ],
        "2541750": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSE GERALDO DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ENI DA SILVA VIANA, ID Funcional nº 3515791-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2541750\r\n"
        ],
        "2541751": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FLORIPES ALVES DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROBERTO TAKASHI ITO, ID Funcional nº 202947-2 do(a) POLÍCIA MIITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2541751\r\n"
        ],
        "2541752": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RUTE CELESTINO PIRIS NORMANDO, na qualidade de VIÚVO(A), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FRANCISCO DE ASSIS TELES NORMANDO, ID Funcional nº 559882-6 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2541752\r\n"
        ],
        "2541753": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ERNESTINA DE SOUZA XAVIER BRANDÃO, na qualidade de VIÚVO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ FRAGA BRANDÃO, ID Funcional nº 78302-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2541753\r\n"
        ],
        "2541757": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 24.01.2024\r\nem favor de CARLOS VITOR DA SILVA e Outros, relativo à Vencimento, Triênio, Décimo Terceiro Salário, Terço Constitucional de Férias, Abono Permanência, Cargo em Comissão, Adicional de Insalubridade, Gratificação Órgão de Deliberação Coletiva, Auxílio Transporte e Auxílio Saúde no montante de R 467.840,87, meses de janeiro/2019 a dezembro/2023 e de Auxílio Alimentação dos meses de junho/2021 a dezembro/2023, no montante de R 12.247,00, a ser pago na folha de janeiro/2024, em observância a Lei nº 10.277/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra Patrícia Mouta Prado e Outros relativo à Cargo em Comissão, Auxílio Creche, Auxílio Alimentação e Auxílio Transporte no montante de R 6.556,50, .\r\nId: 2541757\r\n"
        ],
        "2541761": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24.01.2024\r\nKARIEN CRISTINA SANTOS DE MELOdentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2541761\r\n"
        ],
        "2541763": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/01/2024\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2541763\r\n"
        ],
        "2541767": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/01/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2541767\r\n"
        ],
        "2541784": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\na dívida, do exercício anterior, no valor R 2.826,66 (dois mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), referente ao pagamento de servidor na folha de pagamento pessoal de 13°/2023 (décimo terceiro), conforme relatório SIGRH, fundamentada no §1°, do art. 82 da Lei n° 287/2019 e art. 9°, do Decreto ne 47.353/2020.\r\n\r\nId: 2541784\r\n"
        ],
        "2541785": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nConsiderando que o Pregoeiro declarou a empresa D.A.S ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.001.559/0001-18 vencedora, quanto ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 031/2023, que o ofertou o valor de R 13.318.000,00 (treze milhões trezentos e dezoito mil reais); Considerando a Portaria INEA nº 1005, de 15 de janeiro de 2021, que delegou competência de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos; Sendo assim, com base nas informações supracitadas e demais esclarecimentos constantes na Ata da sessão, o Pregão Eletrônico 031/2023, do tipo menor preço GLOBAL POR ITEM, que tem por objeto realizar a execução da \"RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA CASA DE BOMBAS E COMPORTAS DO PÔLDER DO OUTEIRO\", e à empresa D.A.S ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.001.559/0001-18, no valor total de R 13.318.000,00(treze milhões trezentos e dezoito mil reais).*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.01.2024.\r\nId: 2541785\r\n"
        ],
        "2541797": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 146/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E CIRURGIA VASCULAR, no valor total de R 579.954,66 (quinhentos e setenta e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), em favor das empresas: LAIBO MEDICAL PRODS. MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (14.477.127/0001-00), licitante vencedor para os Itens 1, 7, 11, 12, 14, 20, 22 e 24, no valor total de R 397.692,00 (trezentos e noventa e sete mil seiscentos e noventa e dois reais); GLOBAL CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA (05.742.832/0001-05), licitante vencedor para os Itens 2, 9, 16 e 23, no valor total de R 74.556,20 (setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos); HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (07.797.579/0001-04), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais); VASCULINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA (03.555.303/0001-69), licitante vencedor para os Itens 6 e 15, no valor total de R 33.090,00 (trinta e três mil noventa reais); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), licitante vencedor para os Itens 3, 5, 17, 18, 19 e 21, no valor total de R 73.356,46 (setenta e três mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos); Restando FRACASSADOS os Itens 4, 8 e 13. Despacho de homologação (doc. SEI 67135832).\r\nId: 2541797\r\n"
        ],
        "2541804": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/01/2024\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2023, para a Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de vale refeição e/ou alimentação, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, ou similar, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, conforme especificações e condições constantes no/Termo de Referência (Anexo I) e seus anexos, a favor da empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS (92.559.830/0001-71)para o Item 01 no percentual de desconto de 0,50% (cinquenta centésimos por cento), resultando no valor após a incidência da taxa de R 2.833.003,80 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil três reais e oitenta centavos).\r\nId: 2541804\r\n"
        ],
        "2541806": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 14.11.2023, os proventos de MARCO ANTÔNIO DE ASSIS OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 41.660.\r\ncom validade a contar de 10.03.2022, os proventos de GILVAN JOSÉ DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.803.\r\ncom validade a contar de 18.04.2023, os proventos de HELIO SOARES CAMPOS, SUBTEN PM RG 56.007.\r\ncom validade a contar de 28.06.2022, os proventos de MANOEL MARCOS LOURENÇO PEREIRA, SUBTEN PM RG 56.178.\r\ncom validade a contar de 24.10.2023, os proventos de ALEXON LEITE PADILHA, SUBTEN PM RG 56.550.\r\ncom validade a contar de 11.05.2023, os proventos de ANDERSON DE ANDRADE GUERRA, SUBTEN PM RG 56.629.\r\ncom validade a contar de 20.03.2023, os proventos de SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO SILVA, SUBTEN PM RG 56.896.\r\ncom validade a contar de 02.05.2023, os proventos de VALCIRLEI PINHEIRO PINTO, SUBTEN PM RG 59.062.\r\ncom validade a contar de 05.09.2023, os proventos de WASHINGTON CARDOSO SOARES, SUBTEN PM RG 59.264.\r\ncom validade a contar de 22.09.2023, os proventos de VALDENIR DOS SANTOS BARRETO, SUBTEN PM RG 59.293.\r\ncom validade a contar de 10.10.2023, os proventos de CLAUDINEI RANGEL ROSA, SUBTEN PM RG 59.338.\r\ncom validade a contar de 24.11.2023, os proventos de FABIAN DE REZENDE, SUBTEN PM RG 60.482.\r\ncom validade a contar de 15.09.2023, os proventos de ANDERSON MARTINS SILVA, SUBTEN PM RG 61.473.\r\ncom validade a contar de 19.10.2023, os proventos de SIDNEY REIS PIMENTEL, SUBTEN PM RG 61.848.\r\ncom validade a contar de 19.04.2023, os proventos de MARCOS LISBOA, SUBTEN PM RG 62.346.\r\ncom validade a contar de 04.09.2023, os proventos de ROBSON SILVA DAS NEVES, SUBTEN PM RG 62.585.\r\ncom validade a contar de 05.06.2023, os proventos de ANDERSON SILVA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 62.813.\r\ncom validade a contar de 17.05.2023, os proventos de CARLOS EDUARDO MARTINS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 63.314.\r\ncom validade a contar de 01.10.2023, os proventos de LUIZ CARLOS DE FREITAS, SUBTEN PM RG 63.514.\r\ncom validade a contar de 22.09.2023, os proventos de ESEQUIEL BRITO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 64.023.\r\ncom validade a contar de 17.11.2021, os proventos de GEORGE GONÇALVES GOMES, SUBTEN PM RG 78.037.\r\ncom validade a contar de 27.11.2023, os proventos de WILSON ANDRADE GIL, 2º SGT PM RG 22.958.\r\ncom validade a contar de 01.08.2023, os proventos de GEORGE FERNANDES DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 58.914.\r\ncom validade a contar de 24.10.2023, os proventos de JOÃO BATISTA DE SOUZA, 3º SGT PM RG 09.015.\r\nId: 2541806\r\n"
        ],
        "2541812": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/01/2024\r\nVITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, matrícula 5.006.699-2, Identidade Funcional 37113780, vínculo 01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base art. 4°, caput e parágrafos 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/12/2023.\r\nDAMASCENO, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 39693449, vínculo 01, matrícula 831372-8. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\nId: 2541812\r\n"
        ],
        "2541820": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- WALMAR SARAMAGO PINHEIRO - Assistente Jurídico de Categoria Especial - Id. Funcional nº 19239637. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a refixação de proventos mensais de inatividade, a contar de 08/04/2011, data de validade da aposentadoria, respeitada a prescrição quinquenal.\r\nId: 2541820\r\n"
        ],
        "2541829": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nFRANCISCO FERREIRA GOMES, ID Funcional nº 2876337-8. para fins de aposentadoria, com base no artigo 80, Inciso I do Decreto nº 2479/79 de 08/03/79, o tempo de serviço prestado às Forças Armadas - Ministério do Exército, no período de 03/02/1981 a 15/12/1981 no total de 316 (trezentos e dezesseis) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2541829\r\n"
        ],
        "2541841": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado na Carta de Desistência, doc. 60009474, o ato de Homologação e Adjudicação assinado no dia 28 de março de 2023, doc. 49057416, publicado no DOERJ do dia 18 de agosto de 2023, doc. 58050361, referente a Concorrência nº 052/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto acontratação de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo no Bairro Parque Aurora, no Município de Itaboraí - RJ, em favor da empresa JML Consultoria Financeira & Engenharia Ltda., no valor total de R 28.796.529,21 (vinte e oito milhões, setecentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.01.2024.\r\nId: 2541841\r\n"
        ],
        "2541843": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 283.936,85 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos) em favor de FRANCILDO SOUSA ALVES, ID nº 2.957.693-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF nº 543.409.857-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 636.993,75 (seiscentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) em favor de LUIZ CARLOS RANGEL RIBEIRO, ID nº 2.975.561-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF nº 718.896.987-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 20.987,23 (vinte mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos) em favor de SOLANGE DA COSTA MAGALHAES, ID nº 4.251.166-6, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, CPF nº 591.033.967-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 171.473,18 (cento e setenta e um mil quatrocentos e setenta e três reais e dezoito centavos) em favor de SUZY LEITE CUNHA DE MIRANDA, ID nº 4.329.225-9, Delegado de Polícia de 2ª classe, CPF nº 018.031.047-08.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 344.974,33 (trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos) em favor de JOHN KENNEDY LIMA DA SILVA, ID nº 2.985.305-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF nº 748.189.537-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 141.557,48 (cento e quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos) em favor de ANTONIO CARLOS PADILHA TOSTES, ID nº 2.958.385-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, CPF nº 549.831.347- 00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 1.002.648,05 (um milhão, dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinco centavos) em favor de JOSE OTILIO BEZERRA , ID nº 2.985.114-9, Delegado de Polícia de 1ª classe, CPF nº 337.722.237- 53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 566.770,03 (quinhentos e sessenta e seis mil setecentos e setenta reais e três centavos) em favor de RICARDO ANDRE DE CARVALHO FARIA, ID nº 2.994.237-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF nº 920.985.097-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 564.503,20 (quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e três reais e vinte centavos) em favor de REGINALDO GONCALVES DA SILVA, ID nº 2.977.514-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF nº 513.052.597-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 393.632,16 (trezentos e noventa e três mil seiscentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos) em favor de AERTON LOPO DE SOUSA, ID nº 2.957.175- 8, Delegado de Polícia de 1ª classe, CPF nº 126.928.407-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 271.301,42 (duzentos e setenta e um mil trezentos e um reais e quarenta e dois centavos) em favor de SEBASTIAO COTRIM DE MORAES, ID nº 2.945.462-0, Investigador Policial de 1ª classe, CPF nº 636.928.807-15.\r\nId: 2541843\r\n"
        ],
        "2541850": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/01/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nANDREIA SANTOS MEYOHAS DE FREITAS\r\n2.271-7\r\n093804-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/09/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/015901/2023\r\nMÔNICA GUEDES RIBEIRO THIAGO\r\n803.438-1\r\n3118614-9\r\nENFERMEIRO\r\n06/07/2018\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, art. 2°, § 2° e art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/007527/2023\r\nNILTON MAXIMINO DE ALMEIDA\r\n190.653-6\r\n3193267-3\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n18/04/2020\r\nId: 2541850\r\n"
        ],
        "2541851": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA MONTEIRO COELHO,Técnico de Higiene Dental, classe “A-XII” matrícula nº 265.010-9. ID nº 3020384-8, ficam os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7.946/2018, alterado para Lei n° 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.253,76, Triênio (55%) (Lei n° 1608/1990) R 1.239,56; no total de R 3.493,32 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc, Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- CLISSE RAMOS MASSENA,Técnico de Higiene Dental, classe “A-XII” matrícula nº 260.288-6. ID nº 3175276-4, ficam os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7.946/2018, alterado para Lei n° 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.253,76, Triênio (60%) (Lei n° 1608/1990) R 1.352,26; no total de R 3.606,02 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- EDSON HIROSHI KITADA, Médico - Pediatria, classe “A-XII” matrícula nº 262.398-1. ID nº 3227073-9, ficamos proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7.946/2018, alterado para Lei n° 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei n° 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- EDUARDO ANTONIO RIBEIRO,Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 1004.085-5. ID nº 3071206-8, ficam os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7.946/2018, alterado para Lei n° 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05, Triênio (60%) (Lei n° 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- EDUARDO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS, Médico Pediatria, classe “A-XII” matrícula nº 261.967-4. ID nº 3181467-0, ficam os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7.946/2018, alterado para Lei n° 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586.98, Triênio (60%) (Lei n° 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5°e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- GISELLA PIRES DE MELLO, Médico -Clínica Médica, classe “A-XII” matrícula nº 262.978-0. ID nº 3081953-9, ficam os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7.946/2018, alterado para Lei n° 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei n° 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17' integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- LUIZ ANTONIO MOREIRA ALVIM, Farmacêutico, classe “A-XII” matrícula nº 261.008-7. ID nº 3191247-8, ficam os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7.946/2018, alterado para Lei n° 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei n° 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- RENAN DE OLIVEIRA RANGEL, Médico - Pediatria, classe “A-XII” matrícula nº 262.045-8. ID nº 3175845-2, ficam os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7.946/2018, alterado para Lei n° 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei n° 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inciso Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- RICARDO SERGIO NUNES GOMES, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 295.339-6. ID nº 3127707-1, ficam os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7.946/2018, alterado para Lei n° 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.253,76, Triênio (60%) (Lei n° 1608/1990) R 1.352,26; no total de R 3.606,02 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 19/08/2023.\r\n- SAMUEL DE SOUZA COSTA, Médico - Dermatologia, classe “A-XII” matrícula nº 261.951-8. ID nº 3196227-0, ficam os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7.946/2018, alterado para Lei n° 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei n° 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA SIQUEIRA,Médico, classe “A-XII” matrícula nº 288.516-8. ID nº 3234819-3, ficam os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7.946/2018, alterado para Lei n° 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei n° 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5°e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- SOLANGE DAS CHAGAS RIBEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 199.066-2. ID nº 3166984-0, ficam os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7.946/2018, alterado para Lei n° 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05, Triênio (60%) (Lei n° 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2541851\r\n"
        ],
        "2541854": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nATRAVÉS DE MÉDIA ARITMÉTICA os proventos mensais de inatividade de JANAINA DE TANDUI MORAES DAVILA RODRIGUES DA SILVA, Identidade Funcional nº 5.022.416-6, matrícula nº 3.053.125-5, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, com fundamento de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 04.05.2022, em importância correspondente a R 5.794,68. Processo nº SEI-080014/000683/2022.\r\nId: 2541854\r\n"
        ],
        "2541856": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ADATY JORGE SIQUEIRA DE ANDRADE, identidade funcional n° 2.945.529-4, matrícula nº 179.729-9, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09-01-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CUSTÓDIO DE MELLO PAIVA, identidade funcional n° 2.986.853-0, matrícula nº 267.558-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17- 01-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de SUELI PINHEIRO JARDIM, identidade funcional n° 2.972.732-4, matrícula nº 289.583-7, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-01- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2541856\r\n"
        ],
        "2541868": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25/01/2024\r\n- LUIS MAURICIO ARMOND CAMPOS, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 2.937.326-3 - 3.041 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2541868\r\n"
        ],
        "2541872": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no pedido de reconsideração apresentado por IVAN DE OLIVEIRA BAPTISTA, candidato do XI concurso público para a classe inicial da carreira de Delegado de Polícia, em que solicita o reexame da decisão de não conhecimento do recurso hierárquico proferida nos autos do processo nº SEI-150001/010765/2022 pelo Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, em razão da inépcia da petição apresentada pelo recorrente, na forma do que dispõe o artigo 330, §1º, incisos III e IV do NCPC, devendo ser indeferido de plano, com base no Despacho de Encaminhamento de Processo 66782121, da d. ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos acolho como razões de decidir, conforme decisão de fls. 24/26.\r\nId: 2541872\r\n"
        ],
        "2541876": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.01.2024\r\na penalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, § 1°) ao CFC PASSEIO LTDA, AB/951, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I.\r\na penalidade de advertência (art. 74, I c/c 74, § 1º) ao CFC ÍMOLA LTDA, AB/140, pelo cometimento da infração prevista no art. 48, II.\r\na penalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, § 1°) ao CFC O. L. ENSINO E APRENDIZAGEM, AB/435, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I.\r\na penalidade de advertência ao CFC ALTERNATIVA DE LAJE DE MURIAE - DH AB/1075, fundamentada no art. 48, inciso IV, o art. 46, § 1°, ambos c/c artigo 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na penalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, § 1º) ao CFC DOIS PRIMUS LTDA AB/474, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I, fundamentada no artigo 48, IV da Resolução CONTRAN 789/2020.\r\na penalidade de advertência (art. 74, I c/c 74, § 1º) ao CFC LEBLON LTDA, AB/1042, pelo cometimento da infração prevista no art. 46º § 1º.\r\na penalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, § 1º) ao CFC DE VEICULOS CORBEL LTDA, AB/852, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I.\r\nDE 19.01.2024\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA 100% LTDAno endereço funcional Estrada Manoel de Sá, 00 - lote 15 - quadra 02 - Lote XV - Belford Roxo - RJ, CEP 26182-000.\r\nId: 2541876\r\n"
        ],
        "2541877": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\n.01.2024\r\na dívida no valor de R 4.212,83 (quatro mil, duzentos e doze reais e oitenta e três centavos) em favor do ex-servidor MARCELO ALVES MORIÃO, Id. Func. nº 5114515-4, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 06/11/2020 a 14/07/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\na dívida no valor de R 10.191,77 (dez mil, cento e noventa e um reais e setenta e sete centavos) em favor da ex-servidora CAROLINA LAGES PEREIRA, Id. Func. nº 4401496-1, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 11/03/2011 a 31/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nDE 25.01.2024\r\nservidor CHARLES ARAUJO DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão C, Id. Funcional nº 5025782-0, o afastamento para cumprimento de estágio probatório de concurso público, sem remuneração de cargo efetivo, com base no art. 19, VIII, do Decreto-Lei nº 220/1975, no Decreto Estadual nº 5.146/1981 e na Resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 11/12/2023.\r\nId: 2541877\r\n"
        ],
        "2541897": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MOTOR DE RABETA - R1, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2541897\r\n"
        ],
        "2541905": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de JULIO CESAR JACOB JUNIOR, matr.nº 36.591-6, Técnico Universitário Superior / Fonoaudiólogo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto /CST - Fonoaudiologia, pelo período iniciado em 01/08/2023 e previsão de término em 31/07/2025, para ingressar no Doutorado em Ciências Médicas do Instituto IDOR - Instituto D´OR de Pesquisa e Ensino.\r\nDE 23.01.2024\r\na inclusão dos Docentes relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nPAULO ROBERTO MANN MARQUES JÚNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 42.146-1.\r\nSANDRA REGINA BOIÇA DA SILVA, Professor Associado, matr. nº 32.370-9.\r\nTACIANA MAIA DE SOUSA, Professor Adjunto, matr. nº 42.055-4.\r\nTHIAGO FELIPE RAMOS DE ABREU, Professor Adjunto, matr. nº 42.145-3.\r\nALICE MORAES REGO DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 42.187-5.\r\nANDRÉ ANTONIO DE SOUZA, Professor Assistente, matr. nº 41.945-7.\r\nMICHEL ALEXANDRE VILLANI GANTUS, Professor Adjunto, matr. nº 40.887-2.\r\nALINE SILVA DA FONTE SANTA ROSA DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 41.205-6.\r\nPRISCILA MARIA FRANCO WEBER, Professor Adjunto, matr. nº 42.189-1.\r\nHENRIQUE BRUNO, Professor Adjunto, matr. nº 42.181-8.\r\nMARISILVIA DONADELLI, Professor Adjunto, matr. nº 42.179-2.\r\nARTHUR ADEODATO, Professor Adjunto, matr. nº 41.862-4.\r\nOSCAR CUARESMA ZEVALLOS, Professor Adjunto, matr. nº 42.046-3.\r\nMARIA HELENA SILVA SOARES, Professor Adjunto, matr. nº 42.197-4.\r\nVINICIUS NERES DE LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 42.186-7.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2024\r\nPAG. 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2024\r\nCAROLINE LIMA GRANHA DE SOUZA\r\nProcesso nº SEI-260007/032346/2023\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260007/032346/2023\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260007/056146/2023\r\nId: 2541905\r\n"
        ],
        "2541908": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Christian Camara de Moura, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 50217690, o período de 30 dias de Licença paternidade, de 04/01/2024 a 02/02/2024.\r\na Rafael Rodrigues Quadros, Técnico de Necropsia, ID funcional nº 42510228, o período de 30 dias de Licença paternidade, de 06/01/2024 a 04/02/2024.\r\nà Enrico Augusto Muller, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 43966764 o período de 30 dias de Licença paternidade, de 20/12/2023 a 18/01/2024.\r\nId: 2541908\r\n"
        ],
        "2541909": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/01/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2541909\r\n"
        ],
        "2541915": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " E SUSTENTABILIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDOERJ 25/01/2024\r\nPAG. 20 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 23/1/2024\r\nPROCESSO N° SEI-070026/000058/2024 \r\nOnde se lê:\r\n...Pregão Eletrônico nº 01/20241\r\nLeia-se:\r\n... Pregão Eletrônico Nº 001/2023\r\nId: 2541915\r\n"
        ],
        "2541918": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nGISLENE LUIZA DE ARAUJO MIRANDA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34529446, vínculo 02, matrícula 831.085-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 48.521/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84, revogando-se a fixação de proventos de 29/08/2023, publicado em 31/08/2023.\r\nSANDRA REGINA DA SILVA COSTA, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38117754, vínculo 01, matrícula 291.324-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de proventos de 16/09/2020, publicado em 28/09/2020.\r\nId: 2541918\r\n"
        ],
        "2541924": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na prorrogação por 06 (seis) meses da vigência do Edital doPROGRAMA ESTAGIANDO NA REDE-ADM - 2023, com início em 01/01/2024 e término em 30/06/2024.\r\na prorrogação por 06 (seis) meses da vigência do Edital do PROGRAMA ESTAGIANDO NA REDE-Pedagogia - 2023, com início em 01/01/2024 e término em 30/06/2024.\r\n\r\nId: 2541924\r\n"
        ],
        "2541925": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nno despacho da Presidente de 18.01.2023, publicado no DOERJ de 14.12.2023, página 62, a concessão de progressão funcional por desempenho, exclusivamente para as servidoras abaixo.\r\n\r\nID FUNC.\r\nA PARTIR DE\r\n20934769\r\n1\r\nISABEL DE SOUZA TULER\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n01/01/2023\r\n20908083\r\n1\r\nMARIA DA PENHA DE SIQUEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n01/01/2023\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2541925\r\n"
        ],
        "2541931": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.01.2024\r\na despesa no valor de R 641.803,56 (seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e três reais e cinquenta e seis centavos), referente a Taxa Condominial (agua, luz e condomínio) do imóvel locado, sito à Rua São Bento, nº 8, Centro, CEP 20090-010, andares 20°, 21° e mezanino (Contrato n° 001/2023 - SEI nº 60646060), para o período de 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024, com base no artigo 74, caput da Lei n° 14.133/2021.\r\nId: 2541931\r\n"
        ],
        "2541932": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL JANEIRO/2024, nos exercícios de 2019: R 109.341,40; 2020: R 156.947,84; 2021: R 165.499,09; 2022: R 772.248,33 e 2023: R 22.700.343,38, no valor da dívida de R 23.904.380,04. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2541932\r\n"
        ],
        "2541933": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24/01/2024\r\n- ANDRE LUIZ DIAS DE OLIVEIRA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5146959-6 - 3.644 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5147071-3 - 2.192 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- IGOR SALDANHA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5147683-5 - 2.979 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- JEFFERSON MAIA DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5147319-4 - 2.922 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- JEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional nº 4347857-3 - 3.834 dias à SEAP.\r\n- SAMUEL SOUSA FERREIRA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5147030-6 - 1.825 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- TIAGO BOIM SABINO, Investigador Policial, ID Funcional nº 4331858-4 - 348 dias ao CBMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2541933\r\n"
        ],
        "2541934": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE PÓS-LICENÇA \r\no requerimento de impugnação, apresentado por SANLURE - SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA-ME., e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00152732, bem como a sanção de penalidade - Advertência, uma vez que a empresa deixou de dar integral e tempestivo cumprimento às exigências contidas na Notificação n° SUPMEPNOT/01102239.\r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMEPEAI/00157631, interposta por AUTO POSTO DE SERVIÇO M & L LTDA, tendo em vista que a autuada não trouxe argumentos de fato e de direito hábeis e elidir o processo fiscalizatório, conforme manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico (64070945) e manifestação técnica (40647850).\r\nId: 2541934\r\n"
        ],
        "2541940": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 25.12.2019, os proventos de MARCUS VINICIUS NUNES RODRIGUES DOS SANTOS, CEL PM RG 50.932.\r\n, com validade a contar de 18.05.2021, os proventos de VANIA DE SOUZA LEAL, SUBTEN PM RG 54.856.\r\n, com validade a contar de 27.01.2023, os proventos de JUCÉLIO DA CONCEIÇÃO NATAL, SUBTEN PM RG 57.616.\r\nId: 2541940\r\n"
        ],
        "2541941": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO \r\nDE 27.12.2023\r\ncom base no parecer da área técnica (63955381).\r\nDE 05.01.2024\r\n- Com base no parecer da área técnica (66440190), o modelo de planta nº OFIC-0031, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA, com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMascarello Carrocerias e Ônibus LTDA.\r\nPlanta Nº\r\nOFIC-0031\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Gran Micro S3, com ar condicionado e guia.\r\nChassi\r\nVolkswagen - Volksbus 11.180 S - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n5500 mm\r\nCap. Lotação\r\n34 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nDE 08.01.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (66301022/66406963).\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° 66739670), o modelo de planta nº DPO 965, requerido por COMIL ÔNIBUS S.A., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCOMIL ÔNIBUS S.A.\r\nPlanta Nº\r\nDPO 965\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Piá, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi\r\nM.benz LO 916 Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n4800 mm\r\nCap. Lotação\r\n26 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° 66755811), o modelo de planta nº 12898561, requerido por Marcopolo S.A., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12898561\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Viaggio 800, com ar condicionado, DPM e WC\r\nChassi\r\nVolkswagen 17.230 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n44 passageiros sentados\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 17.01.2024\r\n- Com base no parecer na área técnica (65353507) e da Assessoria Jurídica (66778638), AUTORIZO a empresa Viação Penedo Ltda. a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob a modalidade de fretamento Continuo, Eventual e Turístico sob o registro RJ-213.\r\n- Com base no parecer da área técnica (66738807) e da Assessoria Jurídica (67005321), AUTORIZO a empresa AGILE LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.680.267/0002-70, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-794, e utilizando o veículo RIW7J57, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nDE 22.01.2024\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (67083730).\r\nDE 25.01.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (67211246/67212121).\r\nId: 2541941\r\n"
        ],
        "2541942": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/01/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2541942\r\n"
        ],
        "2541958": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/01/2024\r\n- MARCELINO LUIS DE ARAGAO GUSMAN, Identidade Funcional 36792179/01, matrícula 831189-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/02/1994 a 31/12/1994 e de 01/03/1995 a 02/03/1998, num total de 1430 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 03/07/1986 a 30/08/1986 e de 01/06/1988 a 31/12/1988, a pedido do servidor; de 01/01/1995 a 28/02/1995, por não constar remuneração previdenciária; de 03/03/1998 a 30/12/2000 e de 08/08/2006 a 31/08/2006, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIZETE DE MORAES MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional 5672635/07, matrícula 933027-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/03/2002 a 31/12/2002, de 09/03/2004 a 31/12/2004, de 21/02/2005 a 31/12/2005 e de 20/02/2006 a 31/12/2006, num total de 1209 dias de serviço prestado à SEEDUC (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 28/08/1972 a 20/04/1998, por ser período não certificado; de 01/03/2006 a 31/12/2006, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/01/2007 a 24/05/2007, a pedido da servidora e de 25/05/2007 a 30/04/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2541958\r\n"
        ],
        "2541961": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\n\r\na averbação de 16/08/1979 a 03/01/1980, 11/09/1980 a 24/10/1981, 16/11/1981 a 11/11/1983, 28/12/1983 a 19/04/1984, 23/04/1984 a 22/09/1987, 01/12/1987 a 20/01/1988, 01/02/1988 a 07/06/1989 - 3.177 dias (8 anos, 8 meses e 17 dias), para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição prestados ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, ao servidor JOSÉ VALTER CAVALCANTE, ID. Funcional nº 20396244.\r\nId: 2541961\r\n"
        ],
        "2541968": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nna relação dos aprovados no Despacho do Presidente de 06/01/2010, publicado no D.O de 07/01/2010, que homologou o resultado do concurso público da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de habilitação no estágio experimental, iniciado em 05/01/2009, a servidora Laura Ofélia Rega Abitan, id funcional nº. 4344982-4, Profissional Superior de Registro de Empresas, ficando a mesma excluída do despacho do Presidente de 08/09/2010, publicado no D.O de 10/09/2010, com base na decisão judicial proferida no âmbito do processo nº. 0070771-49.2010.8.19.0001 e processo nº SEI- 140001/064264/2021.\r\nId: 2541968\r\n"
        ],
        "2541971": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 6.735,28 (seis mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos), constantes na folha de pagamento de pessoal de janeiro/2024, referente a valores devidos à servidores no exercício de 2023, fundamentado pelo § 1º, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nId: 2541971\r\n"
        ],
        "2541974": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 26/01/2024\r\nSEBASTIANA MOREIRA DE LACERDA Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n. AUTORIZOo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMARIA IZABEL PAES LEME TORRESo pagamento do Auxílio Funeral, em aten dimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- MARGARIDA PENNA JUNGSTEDT. AUTORIZOo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2541974\r\n"
        ],
        "2541975": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/01/2024\r\nGABRIELA CAMPREGHER MARTINSª Categoriadependen tena condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 67463752, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inº 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2541975\r\n"
        ],
        "2541976": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/01/2024\r\nCONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nCARLOS ASSIS FERNANDES03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nId: 2541976\r\n"
        ],
        "2541980": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " \r\n- Com base nas informações constantes do processo em epígrafe, referente à licitação PE GSI nº 005/2023, que tem como objeto a aquisição de microcomputadores (Desktops), Monitores, Notebooks e Servidores de rede para utilização no espaço destinado ao Centro de Comando Operacional das Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARPs no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, para a implementação do Sistema Estadual de Aeronaves Remotamente Pilotadas - SEARP, na forma do Termo de Referência, o resultado do Pregão Eletrônico GSI nº 005/2023 e a despesa em favor das empresas: Item 1 - A2M COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 33.764.824/0001-97), valor unitário de R 20.998,99 (vinte mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) onde 16 unidades totalizam R 335.983,84 (trezentos e trinta e cinco mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos); Item 2 - A2M COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 33.764.824/0001-97), valor unitário de R 3.299,99 (três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) onde 39 unidades totalizam R 128.699,61 (cento e vinte e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos); Item 3 - CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES (CNPJ nº 28.762.676/0001-31), no valor unitário de R 24.991,99 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos) onde 3 unidades totalizam R 74.975,97 (setenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), e Item 4 - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (FILIAL) (01.590.728/0002-64), valor unitário de R 49.994,99 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos) onde 6 unidades totalizam R 299.969,94 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Os itens acima perfazem um valor total de R 839.629,36 (oitocentos e trinta e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos), conforme Ata de Julgamento de Análise e dos documentos de habilitação, nos moldes do art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2541980\r\n"
        ],
        "2541981": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 63623197 e 66132144, do recurso administrativo interposto pela empresaentretanto, deixo de analisar o mérito, considerando que na decisão nos autos do processo TCE-RJ nº 117.013-3/2023, o Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro anulou o edital combatido na petição, razão pela qual houve a perda superveniente do objeto do recurso.\r\nId: 2541981\r\n"
        ],
        "2541982": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado na manifestação constante do documento SEI 67300846, do recurso interposto pela empresaMJRE CONSTRUTORA LTDA. para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que opinou pela mudança da condição das empresas SAGA CONSTRUTORA LTDA. e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.,para o objeto da Concorrência Pública nº 13/2023 e permanecendo inalteradas a condição das demais licitantes Recorridas, pelos fundamentos anteriormente consignados.\r\nId: 2541982\r\n"
        ],
        "2541983": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado na manifestação constante do documento SEI 67280980, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação, que opinou pela manutenção da Recorrente comopara o objeto da Concorrência Pública nº 13/2023, pelos fundamentos anteriormente consignados.\r\nId: 2541983\r\n"
        ],
        "2541988": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nDE 25/01/2024\r\n- GILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.382.063-8 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2019\r\nPÁGINA 12 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 31/05/2019\r\nPROCESSO N° SEI-360293/000571/2023 - GILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.382.063-8.\r\nOnde se lê: ...07/12/2013 a 05/12/2018...\r\nLeia-se: ...06/12/2013 a 04/12/018...\r\nId: 2541988\r\n"
        ],
        "2541989": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\n25/01/2024\r\n- ANDREA ALMEIDA BLAZIC - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50221540- período - base: 05/12/2018 a 01/01/2024 - 03 meses. \r\n\r\n- NEY CORTES DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 29487420 - período - base: 27/09/2017 a 25/09/2022 - 03 meses. \r\n- BRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50179918 - período - base: 09/10/2018 a 07/10/2023 - 03 meses. \r\n\r\nId: 2541989\r\n"
        ],
        "2541992": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " \r\n25/01/2024\r\na Patricia Santos Fonseca Afonso, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 51027216, o período de 180 dias de Licença Maternidade, no período de 20/01/2024 a 17/07/2024.\r\nId: 2541992\r\n"
        ],
        "2541995": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor Felipe Cordeiro de Paula, ID Funcional 5789222, vínculo 3, matrícula 0966636-3, Professor Docente Ido Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor Francisco Carlos Rodrigues Coelho, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3153106-7,do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado da Mulher - SEM, com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão da servidora Nathalia Esteves da Silva, ID Funcional 43928544, vínculo 01, matrícula 0966795-7, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, no Governo do Distrito Federal/Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019, e com validade até 31/12/2025.\r\nId: 2541995\r\n"
        ],
        "2542000": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTES DE 25 DE JANEIRO DE 2024\r\no Ato de 20 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 21/12/2023, que autorizou o ingresso da TENENTE CORONEL PM RG 72.650 TATIANA QUERIDO SOARES, em Quadro de Acesso para promoção.\r\nao Secretário de Estado de Polícia Militar- SEPM, a considerar como satisfeito o requisito de função específica da TEN CEL PM TATIANA QUERIDO SOARES, RG 72.650, na forma do art. 17,§ 3º, do Decreto Estadual nº 532/75, com as alterações inseridas pelo Decreto nº 8.894, de 31 de março de 1986, louvado nas informações trazidas aos autos pela SEPM/RJ, na manifestação favorável da ASSEJUR/SEPM (64186147) e do Secretário de Estado da Polícia Militar (65404963).\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela empresaServ Food Alimentação e Serviços Ltda.,referente às sanções previstas nos Incisos I e II, do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no contrato nº 17/2019 firmado entre as partes.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela d. Assessoria Jurídica da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela empresa Serv Food Alimentação e Serviços Ltda.,referente às sanções previstas nos Incisos I e II, do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no contrato nº 11/2019 firmado entre as partes. Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela d. Assessoria Jurídica da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela empresa Serv Food Alimentação e Serviços Ltda.,referente às sanções previstas nos Incisos I e II, do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no contrato nº 17/2019 firmado entre as partes.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela d. Assessoria Jurídica da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2542000\r\n"
        ],
        "2542006": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 2º quinquênio (período base de 01/07/2018 até 29/06/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor MARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO, Especialista em Previdência Social, ID. Funcional nº 50150561, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2542006\r\n"
        ],
        "2542015": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) ADRIANA PIRES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 589891-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2542015\r\n"
        ],
        "2542016": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) SIBÊLE MARIA ABBUD DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 50961918. INDEFIRO, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7.713/ 88 e 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2542016\r\n"
        ],
        "2542017": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiária TÔNIA GUIMARÃES PESSOA, ID. Funcional nº 1222878-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2542017\r\n"
        ],
        "2542018": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 112/2015 de GERSON LUIZ SILVA DE JESUS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 15 de junho de 2015.\r\nId: 2542018\r\n"
        ],
        "2542024": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaB2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ sob o n° 41.156.351/0001-73, no valor total R 95.240,00 (noventa e cinco mil e duzentos e quarenta reais), referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço nº 0005/2023/263100-05 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\nId: 2542024\r\n"
        ],
        "2542025": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30), no valor total de R 283.932,80 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço - ARP n° 0002/2023/263100-03 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2542025\r\n"
        ],
        "2542031": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: GBG PNEUS LTDA, CNPJ: 00.070.114/0001-08, no valor total de R 276.247,08(duzentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e oito centavos), referente a Aquisição de PNEUS, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Pregão Eletrônico SRP n° 151/2022 R1, Ata de Registro de Preço nº 0053/2023/510100-01\r\nId: 2542031\r\n"
        ],
        "2542034": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2024\r\n- EDISMAR AMANCIO DOS REIS, Identidade Funcional 41884060/02, matrícula 920270-6, Professor Docente I.o despacho de 22/09/2022, publicado no D.O. de 26/09/2022, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 916 dias.\r\n- EDISMAR AMANCIO DOS REIS, Identidade Funcional 41884060/02, matrícula 920270-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1996 a 02/04/2001, de 01/01/2004 a 03/03/2004 e de 01/01/2005 a 31/01/2005, num total de 1769 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/1987 a 30/11/1988, de 01/01/1989 a 28/02/1991, de 01/04/1991 a 30/04/1991, de 01/06/1991 a 31/08/1991, de 01/10/1991 a 31/10/1993, de 01/12/1993 a 31/08/1996 e de 03/04/2001 a 31/12/2003, a pedido do servidor; de 04/03/2004 a 31/12/2004, por já estar averbado na matrícula; de 02/01/1996 a 31/08/1996, de 01/11/1999 a 02/04/2001 e de 01/10/2001 a 31/12/2003, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\nId: 2542034\r\n"
        ],
        "2542037": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 7.790,74 (sete mil, setecentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa HOSPITAL VIVER MAIS LTDA, CNPJ 30.080.438/0001-98, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2542037\r\n"
        ],
        "2542039": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " \r\n4\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000521/2023 a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa ULTRASCAN SERVIÇO DE IMAGEM LTDA, CNPJ: 36.519.791/0001-08, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000518/2023 a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa RAD MED DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 31.273.717/0001-30, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n4\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000521/2023, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora ULTRASCAN SERVIÇO DE IMAGEM LTDA, CNPJ: 36.519.791/0001-08, no valor de R 144.384,47 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), processos administrativos nº SEI-270057/000581/2022 e SEI-270131/000521/2023, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000518/2023, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora RAD MED DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 31.273.717/0001-30, no valor de R 222.868,58 (Duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), processos administrativos nº SEI-270057/000581/2022 e SEI-270131/000501/2023, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2542039\r\n"
        ],
        "2542040": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2542040\r\n"
        ],
        "2542041": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00026/2017, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2542041\r\n"
        ],
        "2542042": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nas despesas em favor das empresas: PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES (21.545.146/0001-92) nos valores semestrais de R 1.915.024,74 (um milhão e novecentos e quinze mil e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos) para o lote 01 (Serrana), R 1.543.922,94 (um milhão e quinhentos e quarenta e três mil e novecentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos) para o lote 02 (Sul), R 1.742.095,86 (um milhão e setecentos e quarenta e dois mil e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos) para o lote 03 (Norte/Noroeste), R 1.470.994,98 (um milhão e quatrocentos e setenta mil e novecentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos) para o lote 04 (Baixadas Litorânea), R 1.513.410,48 (um milhão e quinhentos e treze mil e quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos) para o lote 05 (Baixada Fluminense), R 1.025.463,18 (um milhão e vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta e três reais e dezoito centavos) para o lote 06 (Costa Verde), R 981.272,94 (novecentos e oitenta e um mil e duzentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos) para o lote 07 (Especializadas) e R 2.031.327,72 (dois milhões e trinta e um mil e trezentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos) para o lote 09 (Capital II/CSM); MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (19.088.605/0001-04) nos valores semestrais de R 1.253.035,92 (um milhão e duzentos e cinquenta e três mil e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos) para o lote 08 (Metropolitana), R 2.428.027,80 (dois milhões e quatrocentos e vinte e oito mil e vinte e sete reais e oitenta centavos) para o lote 10 (Salvamentos Marítimos), R 2.062.446,66 (dois milhões e sessenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para o lote 11 (CRD), R 1.078.703,04 (um milhão e setenta e oito mil e setecentos e três reais e quatro centavos) para o lote 12 (CEIS) e R 1.924.630,52 (um milhão e novecentos e vinte e quatro mil e seiscentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos) para o lote 13 (HCAP), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no Art.75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/ 2021, para contratação emergencial nas Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) das Unidades de Bombeiro Militar (UBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC); conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, Lei nº 287/79.\r\nId: 2542042\r\n"
        ],
        "2542043": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00099/2020, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2542043\r\n"
        ],
        "2542048": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor ALEXANDER POMPOSELLE, ID. Funcional nº 50910663, referente ao processo de sindicância SEI-210047/000035/2023. \r\nId: 2542048\r\n"
        ],
        "2542049": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDO CORREGEDOR\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/PC), a favor dos Inspetores de Polícia Penal LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 30724872 e SANDRA DOS SANTOS AZEVEDO, ID. Funcional nº 50105825 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210020/001634/2022.\r\nId: 2542049\r\n"
        ],
        "2542053": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2542053\r\n"
        ],
        "2542054": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2542054\r\n"
        ],
        "2542055": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2542055\r\n"
        ],
        "2542056": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 24/01/2024\r\nTendo em vista o relatório de gestão, acostado no índice SEI-6019672 e a complementação no índice SEI-61633456, retificação da planilha constante na Cláusula Primeira do Contrato nº 046/SEPOL/2021, bem como a prorrogação do prazo de vigência, em favor da empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, cujo valor total deste termo aditivo é de R 532.535,28 (quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte oito centavos) com fundamento nos arts. 57, inciso II, 55, inciso III e art. 65, inciso I, alínea “b” c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2542056\r\n"
        ],
        "2542057": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o relatório apresentado pelo gestor do Contrato nos documentos índice nº 66382690, a prorrogação do prazo CONTRATUAL por 12 (doze) meses em favor da empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, sem renúncia de reajuste, no valor global de R 165.815,52 (cento e sessenta e cinco mil e oitocentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos),com fundamento no art. 57, inciso II, e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2542057\r\n"
        ],
        "2542061": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25/01/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Ltda, CNPJ 10.498.974/0002-81, pela participação de servidores no 17º congresso de pregoeiros, realizado de 23 a 27 de outubro de 2023, referente à nota fiscal 20231817, sendo a dívida no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nId: 2542061\r\n"
        ],
        "2542074": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 17.01.2024\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRAID Funcional nº em Vencimentos para decidir em 30 (trinta) dias sobre o recolhimento das contribuições previdenciáriasconforme documento SEI n° 64894543, feitos a contar no período de 08 tendo como fulcro: LC nº 195/2021, Lei nº 7.628/2017, .\r\nId: 2542074\r\n"
        ],
        "2542076": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE PARA TODOS RIO CLARO”, do proponente TML COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 37.720.413/0001-50.\r\nId: 2542076\r\n"
        ],
        "2542078": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos das Atas de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2023, AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS, tendo sido vencedora a empresa MILENA S. KLEIN, com o valor global de R 15.860,00 (quinze mil, oitocentos e sessenta reais), conforme Ata Complementar de Julgamento, de 25 de janeiro de 2024.\r\nId: 2542078\r\n"
        ],
        "2542080": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.01.2024\r\nId: 2542080\r\n"
        ],
        "2542081": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2542081\r\n"
        ],
        "2542082": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor de R 5.247.354,39(cinco milhões, duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), relativo à inclusão pela SEFAZ/RJ na folha de pagamento de janeiro/2024, referentes aos exercícios anteriores ao ano de 2024, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2542082\r\n"
        ],
        "2542085": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02, no valor total de R 922.500,00 (novecentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), referente a Aquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) litros de combustível QAv para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Pregão Eletrônico SRP n° 041/2023. Ata de Registro de Preço nº 0041/2023/510100-01. \r\nId: 2542085\r\n"
        ],
        "2542086": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\n. Relatório de Sindicância referentes à Despesas de Exercícios Anteriores junto à Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA junto a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, referente a participação de 05 (cinco) servidores da SEAP no 17º PREGÃO WEEK, no período de 23 a 27 de outubro de 2023, no formato Hibrido. A Empresa tem para receber a monta de R 20.000,00 (vinte mil reais), conforme nota fiscal nº 20231817, devidamente atestada por dois servidores. A Nota Fiscal foi apresentada em Novembro de 2023, porém o exercício financeiro encerrou-se em Dezembro do mesmo ano, e por esta razão, a comissão de DEA acredita que não foi possível realizar o pagamento no mesmo ano corrente. De todo o exposto, “que não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída à servidor desta pasta”.\r\n\r\nId: 2542086\r\n"
        ],
        "2542087": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “ESCOLA MAESTRO JUNIOR”, do proponente MDA SPORT LTDA - CNPJ nº 27.907.244/0001-09.\r\nId: 2542087\r\n"
        ],
        "2542088": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 25.01.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2542088\r\n"
        ],
        "2542091": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nId: 2542091\r\n"
        ],
        "2542099": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Carne resfriada de bovino sem osso - recortes e Carne congelada de bovino sem osso - recortes, pertencentes à MANUANE DE LIMA VOGAS ME - SIE 1412, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2542099\r\n"
        ],
        "2542110": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nà Light Serviços de Eletricidades S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “CIRCUITO RIO ANTIGO”, do proponente de Castilho Marketing Esportivo S/C Ltda - CNPJ nº 05.973.161/0001-85.\r\n\r\nId: 2542110\r\n"
        ],
        "2542120": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRE VIEIRA SILVA, PERITO LEGISTA, ID. Funcional nº 3235605-6 - períodos base: 16/06/2003 a 13/06/2008; 14/06/2008 a 12/06/2013; 13/06/2013 a 11/06/2018; 12/06/2018 a 10/06/2023. 12 meses. a licença-prêmio.\r\nà FÁBIO FERREIRA DE MELLO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5033128-0- Licença-Paternidade pelo período de 30 dias compreendendo de 01/01/2024 a 30/01/2024.\r\nà GUSTAVO ARRUDA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5021438-1- Licença- Paternidade pelo período de 30 dias compreendendo de 18/12/2023 a 16/01/2024.\r\n- LUCIANO DA SILVA PREVOT, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 565610-9 - períodos base: 30/03/2012 a 28/03/2017; 29/03/2017 a 11/06/2022. 06 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2542120\r\n"
        ],
        "2542121": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f'” da Lei nº 14.133/2021, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, que tem como objeto o curso MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO DA REGULAÇÃO, no valor total de R 97.896,00 (noventa e sete mil oitocentos e noventa e seis reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2542121\r\n"
        ],
        "2542133": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, a favor da empresa Pratika Serviços e Logística Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 20.928.948/0001-19, no valor de:767.298,00 (setecentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais), relativo à prestação de serviços continuados de cozinha nas Unidades possuidoras de ranchos.\r\nId: 2542133\r\n"
        ],
        "2542134": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, a favor da empresa Pratika Serviços e Logística Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 20.928.948/0001-19, no valor de:280.228,68 (duzentos e oitenta mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), relativo à prestação de serviços continuados de cozinha nas Unidades possuidoras de ranchos.\r\nId: 2542134\r\n"
        ],
        "2542136": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2204 de 28/01/2022, os saneamentos realizados, conforme documento 67291392, bem como a despesa referente à renovação do contrato nº 015/2022, sem reajuste, através do Segundo Termo Aditivo, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de agência de viagens, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.340.993/0001-90, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nId: 2542136\r\n"
        ],
        "2542138": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/01/2024\r\npara MÁRCIA REGINA DE CAMPOS, RG. 07.570.643-2 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2542138\r\n"
        ],
        "2542144": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- KLEBER FIGUEIREDO NOGUEIRA, Odontólogo, classe “A-XII” matrícula nº 261.654-8. ID nº 3175037-0, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2542144\r\n"
        ],
        "2542145": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/001/2024\r\nConsiderando o exposto e a gravidade do caso, à empresa SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., ante ao descumprimento do item 23.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 370/2023, a punição de IMPEDIMENTO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo prazo de 01 (um) mês, com fulcro no item 23.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 370/2023 e no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Ante a possibilidade de recurso e a gravidade dos atos, aplico o efeito suspensivo à presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo.\r\nId: 2542145\r\n"
        ],
        "2542146": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 550/23, para aquisição de FITA ADESIVA CREPE (item 01) e FITA AUTOCLAVE (item 02) R 57.301,20 (cinquenta e sete mil trezentos e um reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2542146\r\n"
        ],
        "2542147": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 571/23, para aquisição deBALANÇA ANTROPOMÉTRICA DIGITAL - CAPACIDADE: 200 ~ 250 KG - DIVISÃO: 50G (item 02)em favor da empresa K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPPDESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR, DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, perfazendo o valor total deR 23.570,00 (vinte e três mil quinhentos e setenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01 e 03.\r\nId: 2542147\r\n"
        ],
        "2542148": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/01/2024\r\na dívida de exercício anterior ao ano de 2024, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração do(a) ex-servidor(a) CARLOS EDUARDO FERREIRA DOMINGUES, ID. Funcional nº 30210054-1 , vínculo 1, matrícula nº 850.016-7R 3.829,82 (três mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2542148\r\n"
        ],
        "2542149": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/01/2024\r\na dívida de exercício anterior ao ano de 2024, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração do(a) ex-servidor(a) ELIEL VALE DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 30292255, vínculo 1, matrícula nº 851.995-1 no valor de R 1.083,82 (um mil oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2542149\r\n"
        ],
        "2542150": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\na dívida de exercício anterior ao ano de 2024, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração do(a) ex-servidor(a) RITA DE CASSIA DE JESUS, ID. Funcional nº 263.886.34, vínculo 2, matrícula nº 922.195-3 no valor de R 409,65 (quatrocentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2542150\r\n"
        ],
        "2542151": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECETÁRIO \r\nDE 24.01.2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 6º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/029730/2023\r\nINOVA MEDIC SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n248.375,88\r\nSEI- 080001/029424/2023\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n251.504,37\r\nSEI- 080001/029302/2023\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Cardíaca\r\n11/2023\r\n1.276.830,39\r\nSEI- 080001/029242/2023\r\nASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n223.463,60\r\nSEI- 080001/029226/2023\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n27.932,95\r\nSEI- 080001/029199/2023\r\nCONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n16.759,77\r\nSEI- 080001/029196/2023\r\nHOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n248.375,88\r\nSEI- 080001/029192/2023\r\nHOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO\r\nChamamento Público de Radioterapia\r\n11/2023\r\n32.392,00\r\nSEI- 080001/029190/2023\r\nNEOVIDA CENTRO INF. DE TER. INTENSIVA E URG. DE CAXIAS LTDA\r\nChamamento Público de UTI Pediátrica\r\n11/2023\r\n222.700,00\r\nSEI- 080001/029188/2023\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE NEOMATER LTDA\r\nChamamento Público de UTI Neonatal\r\n11/2023\r\n1.882.639,52\r\nSEI- 080001/029187/2023\r\nUTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA\r\nChamamento Público de UTI Neonatal\r\n11/2023\r\n30.800,00\r\nSEI- 080001/029186/2023\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\nChamamento Público de UTI Neonatal\r\n11/2023\r\n1.715.145,78\r\nSEI- 080001/029185/2023\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de UTI Neonatal\r\n11/2023\r\n310.200,00\r\nSEI- 080001/028999/2023\r\nNEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA\r\nChamamento Público de UTI Neonatal\r\n11/2023\r\n1.316.801,54\r\nSEI- 080001/028959/2023\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n50.279,31\r\n\r\nId: 2542151\r\n"
        ],
        "2542164": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMEPEAI/00154342, interposta por CERÂMICA GRAÇA E FILHO LTDA ME (02.991.934/0001-68), tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS.\r\nId: 2542164\r\n"
        ],
        "2542165": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nJOSÉLIO FEITOZA DE VASCONCELOS AQUINO, Técnico em Computação, Id funcional n° 2150173-4. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 30/10/2022, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2542165\r\n"
        ],
        "2542167": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com fundamento no inciso I, alínea \"b\", do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa para aditivação quantitativa unilateral de 1 veículo no contrato nº 019/2022, celebrado com a empresa Haddad Rent a Car Locadora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 16.481.961/0001-03, cujo objeto é serviço de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, categoria REPRESENTACAO (RP02), no percentual de acréscimo aproximado de 15,39% do valor original atualizado, passando o quantitativo total de locações para 5 mensais; bem como o valor total do contrato para R 1.794.600,00 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais), visando atender demanda do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, na forma da solicitação de indexador n° 66815693.\r\nId: 2542167\r\n"
        ],
        "2542168": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Com fundamento no no inciso I, alínea \"b\", do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, a despesa para aditivação quantitativa unilateral de 1 veículo no contrato nº 022/2022, celebrado com a empresa Rei dos Blindados Locação de Veículos Ltda., (CNPJ nº 11.221.984/0001-57), cujo objeto é serviço de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, categoria ESPECIAL 2, no percentual de acréscimo aproximado de 14,444% do valor original atualizado, passando o quantitativo total de locações para 6 mensais; bem como o valor total do contrato para R 2.121.800,00 (dois milhões, cento e vinte e um mil e oitocentos reais), visando atender demanda do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, na forma da solicitação de indexador n° 66796344.\r\nId: 2542168\r\n"
        ],
        "2542170": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Com fundamento no inciso I, alínea \"b\", do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa para aditivação quantitativa unilateral de 5 veículos no contrato nº 020/2022, celebrado com a empresa CS Brasil Frotas S.A. (CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16), cujo objeto é o serviço de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, categoria ESCOLTA, no percentual de acréscimo aproximado de 15,64% do valor original atualizado, passando o quantitativo total de locações para 28 mensais; bem como o valor total do contrato para R 4.458.120,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil cento e vinte reais), visando atender demanda do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, na forma da solicitação de indexador n° 66996554.\r\nId: 2542170\r\n"
        ],
        "2542171": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na decisão de 16/01/2024, publicada no D.O. de 19/01/2024, que decidiu pela aplicação de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 01 (um) mês e descredenciamento no sistema SIGA, pelo prazo de 01 (um) mês, instruídas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente ao previsto no Contrato SEPM nº 002/2023, Cláusulas IV, VIII e XIII, por falhar na execução do Contrato.\r\n\r\nId: 2542171\r\n"
        ],
        "2542209": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nabono de permanência ao servidor MARCOS SANTIL MACHADO, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID. Funcional nº 4.181.667-6, a contar de 17/10/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência ao servidor JOSUE FLANETO FERREIRA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID. Funcional nº 565.547-1, a contar de 27/04/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência ao servidor WELLINGTON CERQUEIRA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID. Funcional nº 4.177.129-0, a contar de 10/03/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\no benefício Isenção de Imposto de Renda, ao servidor inativo ARMANDO DUVAL SPADAFORI ARGUELHES, Investigador Policial de 3ª classe, ID. Funcional nº 1617958 a partir de 29/08/2023, em caráter permanente, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\nId: 2542209\r\n"
        ],
        "2542211": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/01/2024\r\nConsiderando o parecer (60910855) desta Assessoria Jurídica. pela aplicação das seguintes sanções a empresa Julean Decorações Ltda, CNPJ n° 10.525.127/0001-88 conforme citada abaixo:\r\n1) A declaração de inexecução total dos contratos nº 180021/020/2023 e 180021/021/2023.\r\n2) Aplicação de sanções de advertência cumulada com a de multa, esta limitada ao percentual de 10% (dez por cento) sobre dos valores do pactos e de suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, ex vi artigo 87, I e II e §2º da Lei nº 8.666/93 e alíneas 'a', 'b' e 'c' dos parágrafos segundo, sexto, sétimo, 'a'e 'b'e parágrafo oitavo, 'a' c/c letra 'b' do parágrafo quinto, todas da cláusula décima terceira, por descumprimento das obrigações previstas nas letras 'a', 'b', 'd', 'e', 'f' e 'u' da cláusula quarta dos contratos nºs 180021/020/2023 e 180021/021/2023.\r\nId: 2542211\r\n"
        ],
        "2542233": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000018/2024 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI- 270057/000581/2022; o referido certame, no valor de R 218.352,96 (Duzentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), com o seguinte prestador: Centro Radiológico de Nova Friburgo Ltda, CNPJ: 30.547.509/0001-10.\r\nId: 2542233\r\n"
        ],
        "2542237": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no processo licitatório nº SEI-270060/000727/2022 na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 77/2023 cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de sistema de incontinência urinária feminina, tipo sling transobturatório, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa: BRASIL MED Importação e Exportação Ltda(31.282.018/0001-57), com proposta no valor unitário de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) para o item 01.\r\nId: 2542237\r\n"
        ],
        "2542242": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa Consórcio Complexo do Açu, Formado Pelas Empresas Rc Vieira Engenharia Ltda (Líder) e Jrv Empreendimentos Ltda, referente à Concorrência nº 010/2023, CONHEÇO o recurso e DOU provimento, tornando o Consórcio Complexo do Açu, HABILITADO.\r\nId: 2542242\r\n"
        ],
        "2542245": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\n.01.2024\r\na dívida no valor de R 3.598,00(três mil quinhentos e noventa e oito reais) em favor da ex-servidora MARIA FERNANDA RAMOS MONTEIRO, Id. Func. nº 4401473-2, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 11/03/2011 a 20/04/2021, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\n- HELIO FELIPE SOARES, Id. Func. nº 4432373-5. Tendo em vista a delegação de competência prevista no Decreto n° 44.789, de 13/05/2014, a reassunção do servidor, a contar de 08/06/2016, com fundamento no art. 52, Inciso V § 2º, do Decreto nº 220, de 18/07/75, nos termos do art. 5, Inciso II, da Resolução SEPLAG nº 1183, de 25/08/14, justificando as faltas de 23/05/2016 a 07/06/2016, decorrentes do afastamento, exclusivamente para fins disciplinares.\r\nDE 25.01.2024\r\na dívida no valor de R 23.716,51(vinte e três mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos) em favor da ex-servidora SIMONE DE JESUS BLORIS, Id. Func. nº 5098273-7, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 11/03/2021 a 05/07/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2542245\r\n"
        ],
        "2542249": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 235/2023, cujo objeto é a contrataçãode serviço de manutenção de sistema de climatização, no valor total deR 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), juntamente ao Sistema SIGA (67515453), em favor das empresas: Solutions Word Comercio e Serviços Ltda (28.413.325/0001-15), licitante vencedor para o lote único, no valor deR 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Despacho de homologação (doc. SEI 67246214).\r\nId: 2542249\r\n"
        ],
        "2542258": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n° 132/23 em favor das empresas Braxter Hospitalar Ltda, CNPJ n° 46.440.212/0001-90, vencedora dos itens 1, 2, 3, 8, 13 e 14, com o valor total registrado de R 39.160,34 (trinta e nove mil cento e sessenta reais e trinta e quatro centavos), STERI-GRAU Produtos Hospitalares Ltda - ME, CNPJ 05.746.252/0001-88, vencedora do item 7, com o valor total registrado de R 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), DBV Comércio Importação e Exportação do Brasil Ltda, CNPJ 17.771.867/0001-43, vencedora do item 33, com o valor total registrado de R 48.780,00 (quarenta e oito mil setecentos e oitenta reais), Seroplast Industria e Comercio de Produtos Hospitalares Eirelli, CNPJ 23.596.733/0001-36, vencedora dos itens 4, 5, 6, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31, com o valor total registrado de R 243.349,40 (duzentos e quarenta e três mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), Cruzel Comercial Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ 19.877.178/0001-43, vencedora do item 34, com o valor total registrado de R 22.469,92 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), HRX Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ 11.634.742/0001-95, vencedora do item 32, com o valor total registrado de R 26.237,75 (vinte e seis mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) e DLW Comercial Distribuidora Ltda, CNPJ 45.992.528/0001-22, vencedora dos itens 9, 10 e 11, com o valor total registrado de R 5.440,85 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos). Perfazendo o valor total de R 417.638,26 (quatrocentos e dezessete mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2542258\r\n"
        ],
        "2542264": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2542264\r\n"
        ],
        "2542268": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nId: 2542268\r\n"
        ],
        "2542269": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2542269\r\n"
        ],
        "2542270": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2542270\r\n"
        ],
        "2542271": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2542271\r\n"
        ],
        "2542272": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2542272\r\n"
        ],
        "2542273": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2542273\r\n"
        ],
        "2542280": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nDE 25/01/2024\r\n- BRUNO LADISLAU DE ARAÚJO, Investigador Policial, ID Funcional nº 5146980-4 - 2.875 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- CAROLINE ROBERTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5014076-0 - 3.278 dias à Fundação Biblioteca Nacional.\r\n- DENIS ROMEU DO NASCIMENTO SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5105250-4 - 3.059 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- DOUGLAS DE SOUSA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5146574-4 - 4.386 dias à Polícia Militar de Minas Gerais.\r\n- NATHALIA LEONARDO SANDRI, Investigador Policial, ID Funcional nº 5147138-8 - 1.461 dias à Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n- PEDRO PINTO NETO, Investigador Policial, ID Funcional nº 5147224-4 - 2.922 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- RUAN DIAS ANUDA, Investigador Policial, ID Funcional nº 4405468-8 - 4.176 dias prestados à SEPM.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2542280\r\n"
        ],
        "2542281": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2542281\r\n"
        ],
        "2542283": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (60117453/67206948).\r\nId: 2542283\r\n"
        ],
        "2542284": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2542284\r\n"
        ],
        "2542285": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento parcial remunerado (20 h/s) pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da profª ALICE PECCINI DE MELO, matr. nº 39885-2, para cursar Doutorado no Programa de Pós- Graduação em Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos, na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no período de 01/02/2024 a 31/01/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do prof. MARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS, matr. nº 34649-4, para realizar pós-doutorado no Programa de Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Estudos Étnicos e Africanos - POSAFRO, no Museu Afro-Brasileiro da Universidade Federal da Bahia - UFBA, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025.\r\nId: 2542285\r\n"
        ],
        "2542296": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/01/2024\r\ncom os servidores WILLIAM RICARDO DOS SANTOS MONTARROYOS, ID. Funcional nº5122453-4, CPF nº 112.700.147-73, JEAN VICTOR BARRETO COSTA, ID. Funcional nº 5139764-1, CPF 115.934.627-51, BRUNO COSTA E SILVA DA MATTA, ID. Funcional nº 5132961-1CPF 093.811.017-95 e ROBSON PAES DA SILVA, ID. Funcional nº 5029356-7,CPF 041.098.197-41, referente a diárias de alimentação, em caráter de DEA, no valor de R 42,00(quarenta e dois reais), para cada servidor supra mencionado, no valor total de 168,00 (cento e sessenta e oito reais), exercício de 2023.\r\ncom a Conselheira NÁDIA MOREIRA DA SILVA, CPF 672.775.947-20, referente a diárias de alimentação em caráter de DEA, no valor total de R 42,00 (quarenta e dois reais), exercício de 2023\r\nId: 2542296\r\n"
        ],
        "2542310": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 26/01/2024\r\n- MARCELA BECK DA COSTA, Identidade Funcional nº 5020906-0, detentora do cargo de Analista Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao períodos-base de 28/11/2018 a 26/11/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\"\r\nId: 2542310\r\n"
        ],
        "2542320": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.01.2024\r\no pagamento do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do servidor Raphael Luiz Portella Amorim, ID. Funcional n° 5111590-5, no valor de R 59.906,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais), fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, §§ 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.01.2024\r\na autorização do pagamento do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do servidor Raphael Luiz Portella Amorim, ID. Funcional n° 5111590-5, no valor de R 59.906,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais), fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, §§ 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2542320\r\n"
        ],
        "2542324": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "\r\n.01.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2542324\r\n"
        ],
        "2542328": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " \r\nde 15 de janeiro de 2024 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - Exercício 2023. \r\nInserir imagens em eps\r\n"
        ],
        "2542331": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "inserir imgs eps\r\nId: 2542331\r\n"
        ],
        "2542332": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "inserir imgs eps\r\nId: 2542332\r\n"
        ],
        "2542333": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "inserir imgs eps\r\nId: 2542333\r\n"
        ],
        "2542334": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "inserir imgs eps\r\nId: 2542334\r\n"
        ],
        "2542337": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 357.518,69 (trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos) em favor de DENISE DE OLIVEIRA SIQUEIRA, ID: 2.992.114-7, Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia, CPF: 513.252.417-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 319.885,15 (trezentos e dezenove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos) em favor de JOSE CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA, ID: 2.988.127-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 636.479.157-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 548.233,95 (quinhentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos) em favor de GILVAN COSTA PEREIRA, ID: 2.956.064-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 052.080.578-08.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 200.595,46 (duzentos mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos) em favor de LUIZ FERNANDO BERBERICK DE OLIVEIRA, ID: 565.641-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, CPF: 025.878.887-94.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 86.375,49 (oitenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 175 de 20 de setembro de 2023, em favor de FRANKLIN SILVA DA PAZ, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID: 2.915.467-7, CPF: 859.516.097-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licença prêmio não gozadas, no valor total de R 83.245,04 (oitenta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos) em favor de ALINE ERTHAL DE BRITTO PEREIRA, ID: 564.675-8, Perito Legista de 1ª classe, CPF: 003.161.707-71.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 442.194,17 (quatrocentos e quarenta e dois mil cento e noventa e quatro reais e dezessete centavos) em favor de HELIO MORAES CORREA, ID: 2.996.634-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 544.049.837-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 451.602,75 (quatrocentos e cinquenta e um mil seiscentos e dois reais e setenta e cinco centavos) em favor de NILDA HELENA MENDES EVANGELISTA AMORA, ID: 2.955.834-4, Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia, CPF: 477.437.357-53.\r\nId: 2542337\r\n"
        ],
        "2542338": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.,referente às sanções previstas nos Incisos I e II, do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e no contrato nº 16/2019 firmado entre as partes.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela d. Assessoria Jurídica da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela empresa Serv Food Alimentação e Serviços Ltda., referente às sanções previstas nos Incisos I e II, do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e no contrato nº 17/2019 firmado entre as partes.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela d. Assessoria Jurídica da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela empresa Serv Food Alimentação e Serviços Ltda.,referente às sanções previstas nos Incisos I e II, do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e no contrato nº 17/2019 firmado entre as partes.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela d. Assessoria Jurídica da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 857, celebrado entre aFundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Fidélis,que tem por objetivo a “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências”, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2542338\r\n"
        ],
        "2542340": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nSustentabilidade\r\n50855158, cessionário 2019.\r\n1, validade\r\nId: 2542340\r\n"
        ],
        "2542351": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.01.2024\r\n- Com fundamento no 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, a despesa para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, sem reajuste, celebrado com a empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.216.069/0001-45, cujo objeto é a prestação de serviços por empresa especializada e autorizada para manutenção da aeronavegabilidade das aeronaves AGUSTA AW109SP (PR-GRJ), AW 119 (PR-JPC) E AW169 (PSAPC) sob administração da DGOA, conforme manual de manutenção do fabricante, quanto ao 3º nível, que se fizerem necessários para os referidos modelos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório., visando atender demanda do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, na forma da solicitação de indexador 58705726, 63895880 e 65592499.\r\nId: 2542351\r\n"
        ],
        "2542364": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DENIS MACHADO ALVES, na qualidade de FILHO MENOR, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA DE LOURDES TANCREDO DUARTE MASSA, ID. Funcional nº 1807123-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2542364\r\n"
        ],
        "2542365": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VICTOR OSVALDO PACHECO, na qualidade de MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HILDA FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 150352-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2542365\r\n"
        ],
        "2542366": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LEA MORAIS ROCHA, na qualidade de VIÚVA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALCIR ROCHA, ID. Funcional nº 405624-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2542366\r\n"
        ],
        "2542367": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CHRISTIANE LOPES PEREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSE ROBERTO DE SOUZA, ID. Funcional nº 2356499-7 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2542367\r\n"
        ],
        "2542368": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, OLGA DASINGER SUED, na qualidade de VIÚVA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ ANTÔNIO BORGES MOREIRA, ID Funcional nº 3736572-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2542368\r\n"
        ],
        "2542369": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JORGE LUIZ SILVA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALIRIO DA SILVA, ID Funcional nº 891246-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2542369\r\n"
        ],
        "2542370": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa CARLOS H LOPES (CNPJ sob o n° 46.950.981/0001-39), no valor total de R 43.762,85 (quarenta e três mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço nº 0004/2023/263100-06 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\nId: 2542370\r\n"
        ],
        "2542377": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\no despacho de 11/12/2023, publicado no D.O. de 12/12/2023, a fl. 30, com publicação de autorização da contagem em dobro da Licença Prêmio, no período de 28/08/1991 a 27/08/1996, do servidor JOSÉ MAURICIO DA SILVA LUZ, ID. Funcional nº 2877406-0.\r\nId: 2542377\r\n"
        ],
        "2542379": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FRANCISCO FERREIRA GOMES, Identidade Funcional 2876337-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 08/07/2018 a 07/07/2023.\r\nId: 2542379\r\n"
        ],
        "2542382": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor das empresas:\r\nAPAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.346.548/0001-59, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6652022, no valor total estimado de R 80.000,00 (oitenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais);\r\nCEDAP - CENTRO DE ESTUDO DIAGNÓSTICO E PESQUISA EM AUDIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.222.168/0001-65, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 663/2022, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando o contrato o valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais);\r\nCENTRO DE REABILITAÇÃO KAMPPAI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.221.037/0001-57, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o contrato o valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nINSTITUTO SEVERA ROMANA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.003.680/0001-53, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023, no valor de R 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais);\r\nNÚCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.008.648/0001-47, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 667/2022, no valor de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor das empresas:\r\nAPAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.346.548/0001-59, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6652022, no valor total estimado de R 80.000,00 (oitenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais);\r\nCEDAP - CENTRO DE ESTUDO DIAGNÓSTICO E PESQUISA EM AUDIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.222.168/0001-65, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 663/2022, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando o contrato o valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais);\r\nCENTRO DE REABILITAÇÃO KAMPPAI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.221.037/0001-57, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o contrato o valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nINSTITUTO SEVERA ROMANA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.003.680/0001-53, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023, no valor de R 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais);\r\nNÚCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.008.648/0001-47, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 667/2022, no valor de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).\r\nId: 2542382\r\n"
        ],
        "2542387": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: COPARTS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 53.355.574/0001-49, no valor total R 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), referente a Aquisição de quatro unidades de Empilhadeira Elétrica Patolada para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Pregão Eletrônico n° 161/2023 - SEPM. \r\nId: 2542387\r\n"
        ],
        "2542388": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANA MARLY PEREIRA FERNANDES, Identidade Funcional 38222485/03, matrícula 912199-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/04/1999 a 31/12/2000, num total de 626 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Auxiliar Administrativo, desprezando-se os períodos de 10/04/1979 a 25/06/1979, de 11/08/1980 a 29/07/1981, de 07/07/1986 a 27/01/1988, de 04/09/1989 a 17/12/1993, de 10/03/1994 a 01/08/1994 e de 01/07/1997 a 06/04/1999, averbados anteriormente conforme parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982.\r\n- ANA CRISTINA CORREIA SALCIDES, Identidade Funcional 39711552/02, matrícula 920968-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/03/1987 a 01/02/1993, num total de 2152 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\n- RUTH LUCIA DA SILVA, Identidade Funcional 33497001/02, matrícula 934258-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1994 a 30/11/2000, num total de 2467 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 07/03/2006 a 29/07/2007, a ser averbado com fundamento no art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 30/07/2007 a 13/02/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RUTH LUCIA DA SILVA, Identidade Funcional 33497001/02, matrícula 934258-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/2006 a 29/07/2007, num total de 510 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi, como Professor (estatutário), desprezando-se os períodos de 01/03/1994 a 30/11/2000, a ser averbado com fundamento no art. 9º da Lei nº 530/82 e de 30/07/2007 a 13/02/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- REGINA MARIA GOMES DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional 33253986/01, matrícula 273785-6, Agente Auxiliar Administrativo. o despacho de 03/05/1990, publicado no D.O. de 21/05/1990, que averbou tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- REGINA MARIA GOMES DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional 33253986/01, matrícula 273785- 6, Agente Auxiliar Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/1984 a 31/12/1987, num total de 1248 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba (RPPS), como Auxiliar de Ensino, desprezando-se o período de 01/01/1988 a 29/02/1988, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 06/10/2023\r\n- LECY CARDOSO TEIXEIRA, Identidade Funcional 43659063/02, matrícula 3078813-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/2009 a 27/04/2015, num total de 2248 dias de serviço prestado à Prefeitura de Araruama (RPPS), como Professor II 01 Mag. 45h.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2023.\r\nId: 2542388\r\n"
        ],
        "2542394": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2024\r\nFAGNER LEAL DA SILVA, Identidade Funcional nº 50139738/01, matrícula nº 3041375-1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir 01/02/2024.\r\nId: 2542394\r\n"
        ],
        "2542395": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2024\r\nJAQUELINE NASCIMENTO DE CARVALHO, Identidade Funcional 51379325/02, matrícula 5137932502, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/01/2024.\r\nJULIANA DA SILVA BRAGANCA, Identidade Funcional 50282115/02, matrícula 5028211502, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/01/2024.\r\nMARIA DA GLORIA TUXEN, Identidade Funcional 42834600/01, matrícula 935099-2, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/12/2023.\r\nJULIANA CRISTINA VASCONCELLOS GARCIA, Identidade Funcional 51461013/01, matrícula 51461013/01, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/01/2024.\r\nId: 2542395\r\n"
        ],
        "2542407": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.01.2024\r\no funcionamento do CFC CARVALHO ALMEIDA LTDA MEregistro DH AB/1248, no endereço funcional Estrada Rio São Paulo Variante, nº 26 - Box 47, Quadra A, Lote 01 - Jardim Guandu - Nova Iguaçu - RJ.\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA PONTUAL LTDA MEregistro DH AB/1250no endereço funcional Rua Adalberto de Souza Braga, s/nº - Sol Maior - Carmo - RJ.\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional Estrada do Portela, 410 - Casa 1 - Turiacu - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21351-246.\r\nId: 2542407\r\n"
        ],
        "2542408": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 24.01.2024\r\n- LOURDES ALMEIDA SENNA, ID. Funcional nº 4423304-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- WIARA PESSANHA DA SILVA LEANDRO, ID. Funcional nº 4409231-8. a inclusão dos dependentes, Felipe Gabriel Leandro Sabino, Vicente José Leandro Sabino e Larissa Leandro Sabino na condição de filhos.\r\n\r\n- MÁRCIO ALFENA POZZATO, ID. Funcional nº 4376717-6. a exclusão da dependente, Clarisse de Oliveira Batista, na condição de ex-cônjuge.\r\n- ANDERLAINE CRISTINA DIAS DE SOUSA, ID. Funcional nº 4400045-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- ROSITA RODRIGUES MACHADO SILVA, ID. Funcional nº 4400336-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- CASSIANO DA SILVA MARINELLI, ID. Funcional nº 4423164-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- GABRIEL CALIXTO BARRETO, ID. Funcional nº 5035083-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\nDE 26.01.2024\r\n- LEONICE RAMOS VIDAL, ID. Funcional nº 5142754-0. a mudança do nome da servidora para Leonice Ramos Vidal da Silva, em virtude do seu casamento.\r\n- BARBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA, ID. Funcional nº 4381166-3. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 07/07/2021.\r\nId: 2542408\r\n"
        ],
        "2542409": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nrealizada em exercício anterior a 2024, com base no disposto no inciso VI, do Artigo 14 do Decreto nº 41.880/2009, no total de R 243,16 (duzentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos), em favor da TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 00.604.122/0001-97, referente ao período de 16 a 31 de dezembro de 2023.\r\nId: 2542409\r\n"
        ],
        "2542410": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na publicação efetuada no D.O de 24.01.2024 - página 20 - 1ª coluna, por ter sido publicado com incorreções.\r\nA DÍVIDA no valor total de R 24.969,26 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de Janeiro/2024, referente aos valores devidos aos servidores nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.01.2024\r\nHilton César Borges de Araújo, Agente de Administração, ID Funcional nº 21381747, matrícula nº 18/04739-9, os períodos aquisitivos de Licença Prêmio de 21/01/1995 a 20/01/2005 e de 31/01/2009 a 30/01/2014, a que o servidor faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\n- Hilton César Borges de Araújo, Agente de Administração, ID Funcional nº 21381747, matrícula 18/04739-9, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\nId: 2542410\r\n"
        ],
        "2542420": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/01/2024\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/01/2024\r\nPROCESSO N° SEI-E-08/003/200/2013\r\nOnde se lê: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nLeia-se: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nPROCESSO N° SEI-080001/028117/2023\r\nOnde se lê: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nLeia-se: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nId: 2542420\r\n"
        ],
        "2542421": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de EDSON JORGE ALEXANDRE DE MOURA, identidade funcional n° 2.986.853-0, matrícula nº 267.558-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17- 01-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32 .Torna sem efeito a publicação no DOERJ nº 019 - Parte I - Pág. 10 de 26-01-2024, por erro material.\r\nos proventos mensais de inatividade de FRANCISCO COELHO DA SILVA, identidade funcional n° 2.973.307-3, matrícula nº 149.045-7, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 15-09-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/87), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/90/1990), no valor de R 13.354,23; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.133,67.\r\nos proventos mensais de inatividade de ADILSON DE ALMEIDA OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.960.695-0, matrícula nº 261.346-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24-01- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753), no valor de R 7.553,89.\r\nos proventos mensais de inatividade de MANUEL FERNANDO PEREIRA PAREDES, identidade funcional n° 2.963.731-7, matrícula nº 815.887-5, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-01-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/87), no valor de R 15.123,38; 55% de Triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/90/1990), no valor de R 12.241,38; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.133,67; 40% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753), no valor de R 13.799,37. Processo E-09/7611/1702/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de HELIO DE OLIVEIRA MATHIAS, identidade funcional n° 2.991.217-2, matrícula nº 257.288-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24-01-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIS ADLERSON JENDIROBA, identidade funcional n° 2.950.703-0, matrícula nº 261.467-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25-01-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2542421\r\n"
        ],
        "2542424": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nESTADO \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Considerando as justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, a Despesa de Exercício Anterior, relacionada a Abono de Permanência, Adicional de Qualificação, Cargo em Comissão, Complemento Salário Mínimo Federal, Decimo Terceiro Salário Encerramento de Folha, GEE temporária Auxílio Financeiro, Gratificação Encargos Especiais FTM, Terço Constitucional de Férias, Decimo Terceiro Salário, Triênios e Auxílio alimentação pecúnia Adm Indireta, no valor global de R 172.311,74 (cento e setenta e dois mil, trezentos e onze reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício 2023, e também autorizo a liquidação sem a publicação prévia, pois ainda se encontra em andamento. \r\nId: 2542424\r\n"
        ],
        "2542429": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/01/2024\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final de Sessão Pública da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 021/2023 R1, cujo objeto é a aquisição de mesa de luz com a prestação de serviço de instalação para atender as necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, o presente certame a EMPRESA PAIOL DA LUZ ILUMINAÇÃO TÉCNICA PARA EVENTOS LTDA ME, CNPJ de nº 08.207.090/0001-06, no valor global de R 133.900,00 (cento e trinta e três mil e novecentos reais).\r\nId: 2542429\r\n"
        ],
        "2542430": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/01/2024\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA LOPES, Merendeira, matrícula nº 276.905-7, ID. Funcional nº 3758535-5, período base de 16/04/2018 a 15/04/2023.\r\n- ANA CRISTINA RIBEIRO ESCOCARD DA FONSECA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.024.227-0 ID. Funcional nº 3388563-0, período base de 28/12/2018 a 11/01/2024.\r\n- GILMARA PEREIRA GUEDES, Assistente Executivo, matrícula nº 3.048.594-0, ID. Funcional nº 5018783-0, período base de 22/10/2018 a 21/10/2023.\r\n- LEANDRA MOTA MACIEL RANGEL, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.021.223-2, ID. Funcional nº 3784330-3, período base de 26/01/2018 a 25/01/2023.\r\n- LEANDRA MOTA MACIEL RANGEL, Prof. Doc. I, matrícula nº 938.820-8, ID. Funcional nº 3784330-3, período base de 19/03/2018 a 18/03/2023.\r\n- NORMA LÚCIA MOURA PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 837.913-3, ID. Funcional nº 4009343-3, período base de 19/12/2018 a 18/12/2023.\r\n- VALESCA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 896.113-8, ID. Funcional nº 3597846-5, período base de 16/11/2018 a 20/11/2023.\r\n- ANA MARTA GOMES RANGEL BARRETO, Prof. Doc. I, matrícula nº 971.049-2, ID. Funcional nº 4411775-2, períodos base de 14/06/2011 a 13/06/2016 e de 14/06/2016 a 13/06/2021.\r\n- CARMEN LÚCIA COLECTO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, matrícula nº 826.756-9, ID. Funcional nº 3850684-0, períodos base de 09/02/1998 a 09/05/2003 e de 18/08/2018 a 16/09/2023.\r\n- GISELA PERROUT GOMES, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.252.126-7, ID. Funcional nº 3392612-3, períodos base de 23/05/2009 a 21/07/2014 e de 22/07/2014 a 21/07/2019.\r\n- SUEZER BENSI RANGEL LESSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 845.323-5, ID. Funcional nº 3383973-5, períodos base de 04/02/2002 a 23/04/2007 e de 01/09/2013 a 07/11/2018.\r\n- MARÍLIA WERNECK ARENARI BUENO, Prof. Doc. I, matrícula nº 938.808-3, ID. Funcional nº 4324227-8, períodos base de 13/02/2008 a 12/02/2013, de 13/02/2013 a 27/02/2018 e de 28/02/2018 a 27/02/2023.\r\n- SUEZER BENSI RANGEL LESSA, Prof. Doc. II, matrícula nº 292.822-4, ID. Funcional nº 3383973-5, períodos base de 15/08/2000 a 13/09/2005, de 26/12/2010 a 17/04/2016 e de 18/04/2016 a 17/04/2021.\r\n- FLÁVIA CARVALHO DE ANDRADE ARÊAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 930.021-1, ID. Funcional nº 4277038-6, períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2012, de 25/05/2012 a 24/05/2017 e de 25/05/2017 a 24/05/2022. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- GIOVANA RANGEL DA SILVA LESSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 840.789-2, ID. Funcional nº 3746247-4, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005, de 23/03/2005 a 22/03/2010, de 23/03/2010 a 22/03/2015 e de 23/03/2015 a 29/03/2020.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUZA ROSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 826.080-4, ID. Funcional nº 3989163-1, períodos base de 09/02/1998 a 03/04/2003, de 03/06/2007 a 25/07/2012, de 26/07/2012 a 04/08/2017 e de 05/08/2017 a 04/08/2022.\r\n- TERESA MÁRCIA GARCIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, matrícula nº 815.499-9, ID. Funcional nº 3667226-2. o processo.\r\n- BIANCA PINTO SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.087.612-2, ID. Funcional nº 5079915-0.\r\n- ROSANGELA RODRIGUES FEITOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 248.523-3, ID. Funcional nº 5457688.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/10/2022\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 03/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/041/1198/2019\r\nOnde se lê: CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nLeia-se: CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nD.O. DE 25/10/2022\r\nPÁGINA 21- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 24/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6800119/1996\r\nOnde se lê: CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\nLeia-se: CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2542430\r\n"
        ],
        "2542432": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARINA GOMES DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional 37428250, vínculo 01, matrícula 279078- 0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LAILTON REZENDE PENHA, Merendeira I, Identidade Funcional 35178965, vínculo 01, matrícula 5020433-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE DE LIMA FORTES, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36368245, vínculo 01, matrícula 5.015.679-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE LOURDES DA SILVA SOARES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34563660, vínculo 01, matrícula 832.885-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor INGRID DE MATOS TAVARES PROCOPIO, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional 33961867, vínculo 01, matrícula 291642-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/06/2022\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMERE SANTANA CRUZ, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35142367, vínculo 01, matrícula 5004671-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA CONCEICAO COELHO DOSSANTOS ABREU, Professor Docente II, 40horas , nível D, referência 9, Identidade Funcional 35936940, vínculo 01, matrícula 5009593-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GABRIEL DE OLIVEIRA VALENTE, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35698845, vínculo 01, matrícula 803.932-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALCINEA FARES DA COSTA CARVALHO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 35187816, vínculo 01, matrícula 5.011.448-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISANGELA FERRAZ BADARO DEABREU ELISO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 32709242, vínculo 01, matrícula 831292-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA ALVES SANTOS, Merendeira I, Identidade Funcional 35763612, vínculo 01, matrícula 5022685-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA ALMEIDA DE VASCONCELLOS ROCHA, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional 34265570, vínculo 01, matrícula 845.110-6, tendo em vista ter reunido, com base na alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela EmendaConstitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA DE FATIMA PESSOA DEOLIVEIRA, Merendeira I, Identidade Funcional 35766441, vínculo 01, matrícula 5000273-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2542432\r\n"
        ],
        "2542433": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 26.01.2024\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 008/2023 , cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de outsourcing de microcomputadores, incluindo periféricos especificados no item 3.3, com a cobertura de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e a troca de equipamentos, acessórios e/ou componentes, os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, em favor da empresa: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.579.387/0001-45, no valor de R 112.900,01 (cento e doze mil e novecentos reais e um centavo) lote único. \r\nId: 2542433\r\n"
        ],
        "2542438": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/01/2024\r\nTendo em vista o relatório apresentado pelo gestor do Contrato nos documentos índice nº 57541219, a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses em favor da empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, sem renúncia ao reajuste, no valor global de R 520.115,04 (quinhentos e vinte mil e cento e quinze reais e quatro centavos), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo e suas alterações.\r\nId: 2542438\r\n"
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        "2542441": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/01/2024\r\n- ALESSANDRA SILVEIRA FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.436-6, período base de 11/02/2016 a 25/02/2021.\r\n- CLEMILDO SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO, Servente, mat. nº 272.196-7, período base de 18/09/2018 a 17/09/2023.\r\n- DANIEL PAULINO RODRIGUES, Assistente Executivo, mat. nº 3041632-5, período base de 20/05/2018 a 05/07/2023.\r\n- ELIZABETE TERTULIANO DOS SANTOS VALDERATO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.229-2, período base de 04/10/2017 a 03/10/2022.\r\n- JUSSARA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 516.582-4, período base de 13/07/2016 a 12/07/2021.\r\n- MARINALVA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.025-3, período base de 28/11/2017 a 22/01/2023.\r\nE-03/10.002.472/2011 - OLGA MARIA DA SILVA PINTO DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.036-8, período base de 06/06/2018 a 05/06/2023.\r\n- ROGERIA VALE MOREIRA SILIPRANDI, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.397-4, período base de 04/02/2016 a 04/05/2021.\r\n- ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.606-7, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- TEREZA CRISTINA MARTINS DE LASSIO, Prof. Doc. II,mat. nº 804.153-5, período base de 09/01/2017 a 08/01/2022.\r\n- LUENE CANDIDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.107-1. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 08/02/2010 a 07/02/2020.\r\n- SULAMITA CONCEIÇÃO DANIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.617-2. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 18/08/2005 a 17/08/2010 e de 28/04/2014 a 04/06/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- VILMA DAS GRAÇAS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3086446-6. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 12/02/2009 a 11/02/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- GENILDA DOS SANTOS PACIFICO CELESTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.625-8, período base de 01/07/2005 a 27/09/2020.\r\n- WALNEI DE OLIVEIRA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.295-5, períodos base de 08/02/2006 a 07/02/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ELIAS ALVES MOURELLE, Prof. Doc. I, mat. nº 824.549-0. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 15/09/1999 a 14/09/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\no despacho de 13/11/2023, publicado no D.O. de 16/11/2023, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial a DANIEL PAULINO RODRIGUES, Assistente Executivo, mat. nº 3041632-5.\r\n- PATRICIA REGINA HYGINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.987-0. o processo.\r\n- AGHATA REGINA ARAGÃO CORREIA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3050916-0.\r\n- ELENICE VIEIRA DA SILVA BENEDICTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3056350-6.\r\n- MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FERREIRA GOMES, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.117-3.\r\n- MONALISA TUPINAMBÁ ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 949073-1\r\nONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/01/2024\r\n- JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof.Doc.I,matrícula nº 904.034-6,período base de 28/09/2017 a 06/11/2022.03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- ULICILENE VARGAS CALEGÁRIO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.010.368-8. 15 (quinze) meses de Licença Especial, relativas aos períodos de 04/07/1997 a 03/07/2002, de 04/07/2002 a 01/09/2007, de 02/09/2007 a 15/09/2012, de 16/09/2012 a 15/09/2017 e de 16/09/2017 a 25/10/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LUSSANDRA RIBEIRO CESÁRIO, Prof.Doc.I, matrícula nº 3.072.651-7.\r\n- SONIA FRANCISCA DA SILVA FREIRE, Prof.Doc.II, matrícula nº 805.890-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/01/2024\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/01/2024\r\nPROCESSO SEI Nº SEI-E-03/037/55/2019\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 3.029.672-1...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 3.029.672-7...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/856/2016\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 254.400-7.\r\nLeia-se: ... matrícula nº 252.400-7...\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/000146/2024\r\nOnde se lê: ELISABETH MOTTA RANGEL DE PAES...\r\nLeia-se: ELISABETH MOTTA SANTOS RANGEL DE PAES...\r\nId: 2542441\r\n"
        ],
        "2542452": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 008/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THAÍS ABRANTES DE FARIA, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária Noturna Prenzlauer Berg”, situado em Berlin, Alemanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 009/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIQUINHA NAZARÉ JOAQUIM PAULO, conforme documentos expedidos pela “Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 5127 - Domingos Manuel Arsénio - Viana”, situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 010/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELENA VICTOROVNA GUDIMENKO, conforme documentos expedidos pela “Instituição Municipal de Ensino Escola Secundária nº 1 de Vidyayevo”, situado em Kolsky, Rússia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nCENTRO EDUCACIONAL NOVA LUZ LTDA-ME, CNPJ nº 27.112.473/0001-37, Rua Engenheiro Oscar Weinschenk, nº 91, bairro Vila da Penha, Município de Rio de Janeiro/RJ. as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020\r\nCOLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO, CNPJ nº 09.159.156/0002-75, Rua da Justiça nº 50, bairro Vila da Penha, Município de Rio de Janeiro/RJ, mantido(a) pelo(a) Centro de Ensino Arquimedes LTDA. ENCERRA as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020com validade a partir de 31/12/2021. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 53 e 54, da Lei Estadual nº 5.427/2009, o edital publicado no Diário Oficial de 12/12/2023, página 21, 1ª coluna referente ao encerramento das atividades do Centro Educacional Pingo de Gente, CNPJ nº 04.733.722/0001-06, sito a Rua Sete de Setembro, nº 264, bairro Centro município de Três Rios/RJ, mantido pelo Centro Educacional Pingo de Gente LTDA-ME, \r\nCENTRO EDUCACIONAL PINGO DE GENTE, CNPJ nº 02.893.217/001-01, Rua Sete de Setembro, nº 264, bairro Centro, Município de Três Rios/RJ, mantido(a) pelo(a) Centro Educacional Pingo de Gente LTDA - ME. nos termos do inciso II do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com efeitos a partir da 25/04/2019. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D. O. de 12/12/2023.\r\nCOLÉGIO ARAUTOS DO EVANGELHO - NOVA FRIBURGO, Alameda Visconde de Abaeté, nº 225, Parque São Clemente, Município de Nova Friburgo/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D. O. de 07/07/2022.\r\nId: 2542452\r\n"
        ],
        "2542468": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 29/01/2024\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2542468\r\n"
        ],
        "2542469": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 26/01/2024\r\no requerimento do servidor FABRICIO DE CASTRO FERNANDES, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 4.385.832-5, datado de 11/05/2015, objetivando a adequação do valor percebido a título de resíduo (valor remanescente correspondente à extinção e incorporação das gratificações concedidas), por falta de amparo legal, com base no Despacho de Encaminhamento de Processo, índice nº 66393030, da d. ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2542469\r\n"
        ],
        "2542475": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2024\r\nSABRINA PEREIRA RAVAIOLI, Professor Docente I,16 horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional 42617421, vínculo 04, matrícula 955386-8. os proventos mensais de inatividades a contar de 22/08/2019, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3613/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 627,58 (seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos) e complementação de R 370,42 (trezentos e setenta reais e quarenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), de acordo com o Decreto 9.661/2019.\r\nPAULO VITOR NEGRI SILVA, Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 41924401, vínculo 02, matrícula 916703-2. os proventos mensais de inatividades a contar de 24/05/2021, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.984,11 (dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e onze centavos).\r\nROBERTO DO NASCIMENTO CUNHA, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional 42011981, vínculo 01, matrícula 913.312-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividades a contar de 29/11/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.393,65 (mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2542475\r\n"
        ],
        "2542480": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 25.01.2024\r\na despesa no valor total estimado de R 70.000,00 (setenta mil reais), por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 30, da Lei Federal nº 13.303/2016, e com a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente as despesas estimadas com publicações de matérias legais do interesse desta Companhia no Diário Oficial, referente ao exercício de 2024, tendo em vista,o autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, (67130331). \r\nId: 2542480\r\n"
        ],
        "2542491": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDAD DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., inscrita sob CNPJ 58.753.460/0004-07, no valor de R 396.696,00 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e noventa e seis reais), visando contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva com fornecimento e aquisição de peças para 1 aparelho de RAIO-X FIXO - DR, modelo RADSPEED-CXDI-55G, n.º Série 3M524FE21001 da 2ª Policlínica de Nova Iguaçu; 1 aparelho de Raio- x FIXO RADSPEED DIGITAL e 2 aparelhos de RX PORTÁTIL DIGITAL MOBILEDART EVOLUTION do Hospital Central Aristarcho Pessoa, a fim de atender as necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25, inciso I da lei 8.666/93, conforme autorização de ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, Cel BM, ID Funcional nº 0026517523, Diretora Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 28.199, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal, art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2542491\r\n"
        ],
        "2542492": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSPACECOMM MONITORAMENTO S/A CNPJ 09.070.101/0001-30, a penalidade prevista nos Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 07/2021, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2542492\r\n"
        ],
        "2542493": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/01/2024\r\nJOAO CLAUDIO DA SILVA FEIJO, ID 19957157 Período Base de 12/11/2018 a 11/11/2013 (Despacho de 18/01/2024, publicado no Diário Oficial de 22/01/2024), referente à Licença Prêmio. \r\nJOAO CLAUDIO DA SILVA FEIJO, ID 19957157 , Período Base de 12/12/2018 a 11/11/2023 (Despacho de 19/01/2024, publicado no Diário Oficial de 24/01/2024), referente à Licença Prêmio. \r\nId: 2542493\r\n"
        ],
        "2542503": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/01/2024\r\n- Angela Guimaraes Chirol, Secretário Executivo, matrícula n° 2701052-9, Id Funcional n° 2145567-8. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 25/7/2023, relativo ao período 11/4/1977 a 10/10/1977 e 3/2/1978 a 6/12/2011, no total de 12.534 dias, correspondentes a 34 anos, 4 meses e 4 dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\nId: 2542503\r\n"
        ],
        "2542504": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR DE PÓS-LICENÇA \r\no requerimento de impugnação, apresentado por APARAS DE PAPEL BARRA DO PIRAÏ LTDA., para manter o Auto de Infração n° SUPMEPEAT/00152525, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 13.065,49, uma vez que a empresa deu prosseguimento à operação da atividade depois de vencido o prazo de validade da respectiva licença de operação, sem requerimento de renovação da licença, violando, assim, o artigo 86 da Lei Estadual n° 3.467/2000.\r\nDE 30/07/2023\r\no pedido de impugnação apresentado pelo HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARRA MANSA, para manter o Auto de Infração nº SUPMEPEAI / 00153612, e a sanção de penalidade em ADVERTÊNCIA considerando que o Hospital atendeu parcialmente à Notificação n° SUPMEPNOT / 01102961.\r\nDE 29/07/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado pelo POSTO COSTA BARBOSA LTDA., e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00153614, bem como a sanção de multa, no valor de R 19.570,01, uma vez que o empreendimento agiu em desacordo com as Condicionantes n° 3, 9, 13 e 15 da Licença de Instalação n° IN037305.\r\nId: 2542504\r\n"
        ],
        "2542505": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE PÓS-LICENÇA \r\no requerimento de impugnação, apresentado por OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA., para manter o Auto de Infração n° SUPMEPEA1/00152650, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 22.419,17, uma vez que a empresa deixou de atender às condicionantes n° 11 e 13 da Licença de Operação n° IN0029592, violando, assim, o artigo 87 da Lei Estadual n° 3.467/2000.\r\nId: 2542505\r\n"
        ],
        "2542506": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no pedido de demissão do empregado público PEDRO WOLFGANG KERN MORAES VELASQUES, Técnico em Química, Id. Funcional nº 4461212-5, a contar de 27 de dezembro de 2023, dispensando-o do cumprimento do aviso prévio indenizado.\r\nId: 2542506\r\n"
        ],
        "2542507": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao Sr. Anderson Luis da Silva, CPF: 038.711.827-61, executor do funeral do ex-servidor Eli Luiz da Silva, Assistente Operacional, Id. Funcional n° 3224806-7, estatutário, inativo, falecido em 28 de dezembro de 2023.\r\nId: 2542507\r\n"
        ],
        "2542515": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " \r\nÀ DIVIDA referente ao benefício Auxílio Alimentação, no valor de R 100.271,50 (cem mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), re ferente à Planilha do DEA - Documento de Exercício Anterior da diferença do Auxílio Alimentação em Pecúnia dos meses de setembro a dezembro de 2023, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79.\r\n\r\nId: 2542515\r\n"
        ],
        "2542517": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 08.01.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (61378586/64165256)\r\nDE 19.01.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (66629175/67144252).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (65341623/65802977).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (67061677).\r\nId: 2542517\r\n"
        ],
        "2542526": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANY SILVA DE OLIVEIRA, na qualidade de VIÚVA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SEVERO BEZERRA, ID Funcional nº 2147225-4 do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2542526\r\n"
        ],
        "2542527": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TAMIRIS SERRA PINHEIRO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALACE FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5036767-6 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2542527\r\n"
        ],
        "2542530": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para WILSON RODRIGUES NUNES, matr. nº 27.795-4, ID nº 25755048, com validade a contar de 05/11/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2542530\r\n"
        ],
        "2542540": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26.01.2024\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 009/2023 , cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em automação de bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos, para os espetáculos e eventos realizados na FTM/RJ, assegurar a continuidade de serviços, projetos e planos, sem interrupção e disponibilizar bens, obras e serviços com qualidade de desempenho e de conformidade, em favor da empresa: KZEMOS BRASIL EVENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 35.142.804/0001-00, pelo valor da taxa administrativa percentual de 5,25% (cinco vírgula vinte e cinco por cento) lote único. \r\nId: 2542540\r\n"
        ],
        "2542541": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n.01.2024\r\nno valor de R 975,88 (novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) em favor do ex-servidor BRUNO JOSÉ DE SOUZA CURIONE, Id. Funcional: 51232812, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 09/09/2021 a 31/10/2023, com fulcro no Decreto Estadual Nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nno valor de R 1.194,25 (mil cento e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos) em favor da ex-servidora NATHALIA ARAUJO CARNEIRO, Id. Funcional: 44014171, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 11/03/2011 a 18/12/2023, com fulcro no Decreto Estadual Nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nno valor de R 435.466,33 (quatrocentos e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos) em favor da servidora inativa MARIA DA PENHA AFONSO MACHADO, Id. Funcional: 20621850, referente à conversão de licença-prêmio e férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 01/03/1966 a 13/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual Nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2542541\r\n"
        ],
        "2542543": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " \r\nCarlos Alberto da Silveira Brasil, Id. Funcional n° 2069661-2. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 3.012,60 (três mil doze reais e sessenta centavos).\r\nId: 2542543\r\n"
        ],
        "2542545": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1020 SIE/RJ do estabelecimento ESTEVES DE ITATIAIA COMERCIO & INDUSTRIA LTDA ME, classificado como Fábrica de Conservas na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1010 SIE/RJ do estabelecimento GOSTO COM GOSTO RESTAURANTE LTDA, classificado como Fábrica de Conservas na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2542545\r\n"
        ],
        "2542549": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " \r\ncom validade a cotar de 19 de setembro de 2023, ao Coronel BM Refo PAULO BAPTISTA RANGEL, RG 06.195, Id Funcional 2023962-9, CPF 390.610.607-10, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 595/2023.\r\ncom validade a cotar de 01 de dezembro de 2023, ao Capitão BM Refo LUIZ DE SOUZA, RG 27.637, Id Funcional 174977-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 003/2024.\r\ncom validade a contar de 19 de maio de 2023, ao Subtenente BM Refo WILBERG LIMA DOS SANTOS, RG 09.391, Id Funcional 2593106-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 549/2023.\r\ncom validade a contar de 27 de setembro de 2023, ao Cabo BM Refo JOILSON LUIZ DA SILVA FRANCISCO, RG 13.050, Id Funcional 610506-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 639/2023.\r\ncom validade a cotar de 01 de fevereiro de 2023, à GISELLE DOS SANTOS GOMES, CPF 108.659.017-16, beneficiária de Pensão Militar do ex-Cabo BM Refo JOSÉ GOMES, RG CBMERJ 03.134, Id Funcional 563386-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, incisos XIV e XXI, da Lei nº 7.713/88, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 634/2023.\r\nId: 2542549\r\n"
        ],
        "2542560": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2024\r\n- FELLIPE FIGUEIREDO CORDEIRO DE OLIVEIRA, ID50099574. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/02/2018 a 03/02/2023.\r\n2024\r\n-MARCILIO EVANGELISTA LEITAO, ID50011952. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/12/2017 a 06/01/2023.\r\n- CRISTIANE SOARES NASCIMENTO, ID42697140. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/02/2012 a 18/03/2017.\r\n- JOAO CLAUDIO DA SILVA FEIJO, ID19957157. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/11/2018 a 11/11/2023.\r\n- EDSON ROBSON SOUZA SILVA, ID20111339. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/02/2017 a 07/02/2022.\r\n- ELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS, ID43375782. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/11/2018 a 26/11/2023.\r\n- WELLINGTON DE OLIVEIRA PRUDENTE, ID43412270. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- PAULO SERGIO FELIX DE CARVALHO, ID43368891. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/07/2018 a 27/09/2023.\r\n- MARCIA DE QUEIROZ MEDEIROS, ID19766254. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/11/2018 a 20/12/2023.\r\nId: 2542560\r\n"
        ],
        "2542561": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1178 SIE/RJ do estabelecimento Frangão Bonjardinense LTDA ME, classificado como Matadouro-Frigorífico de Aves na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1313 SIE/RJ do estabelecimento Manah Alimentos LTDA, classificado como Fábrica de Conservas, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2542561\r\n"
        ],
        "2542565": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " \r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 29.01.202\r\nA DÍVIDA com a servidora requerente, FABIO DE SOUTO, cargo de Assistente II, ID Funcional nº 50991086, pertencente ao Quadro Comissão desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a CONVERSÃO EM PECÚNIA DE FÉRIAS não usufruídas no valor de R 4.730,37 (quatro mil, setecentos e trinta reais e trinta e sete centavos), informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento, bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 4.730,37 (quatro mil, setecentos e trinta reais e trinta e sete centavos), referente a Conversão em pecúnia de Férias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia de Férias nº 039/2023 e Parecer Jurídico 225/2023 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com a servidora requerente, JAQUELINE MARCIA GOMES DE SOUZA, cargo de Agente de Administração, ID Funcional nº 21349916, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO não usufruídas no valor de R 74.355,55 (setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento, bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 74.355,55 (setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), referente a Conversão em pecúnia de Licença Prêmio, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 045/2023 e Parecer Jurídico 231/2023 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com o servidor requerente, RICARDO LIVRAMENTO MENDES, cargo de Agente Técnico - Recreacionista, ID Funcional nº 21352160, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO não usufruídas no valor deR 3.314,61 (tres mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e um centavos) e CONCEDO a CONVERSÃO EM PECÚNIA DE FÉRIAS não usufruídas no valor de R 5.233,60 (cinco mil, duzentos e trinta e tres reais e sessenta centavos), informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento , bem como os cálculos atualizados devidamente apurados nos valores de R 3.314,61 (tres mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e um centavos), referente a Conversão em pecúnia de Licença Prêmio e R 5.233,60 (cinco mil, duzentos e trinta e tres reais e sessenta centavos), referente a Conversão em pecúnia de Férias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio e Férias nº 044/2023 64702426 e Parecer Jurídico 221/2023 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com a servidora requerente, MARCIA APARECIDA DIAS DE MESQUITA, cargo de Agente Administrativo , ID Funcional nº21334544 , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO não usufruídas no valor de R 36.635,18 (trinta e seis miil, seiscentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos, informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento, bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 36.635,18 (trinta e seis miil, seiscentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 031/2023 e Parecer Jurídico 204/2023 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com a servidora requerente, LUCIA MARIA MOURA FERREIRA AMERICO DOS REIS, cargo detécnico Nível Superior-Assistente Jurídico, ID Funcional nº 21330549, pertencente ao Quadro suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO não usufruídas no valor de R 23.109,52 (vinte e tres mil, cento e nove reais e cinquenta e dois centavos), informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento, bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 23.109,52 (vinte e tres mil, cento e nove reais e cinquenta e dois centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 044/2023 e Parecer Jurídico 227/2023 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com a servidora requerente, ELIZABETH DIANO BRAGA, cargo de Agente técnico - Recreacionista, ID Funcional nº 21362351, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO não usufruídas no valor de R 76.153,47 (setenta e seis mil, cento e cinquenta e tres reais e quarenta e sete centavos), informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento, bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 76.153,47 (setenta e seis mil, cento e cinquenta e tres reais e quarenta e sete centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio e Férias nº 034/2023 e Parecer Jurídico 206/2023 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com a servidora requerente, SIRLENE XAVIER MENDES FERREIRA, cargo de Agente Técnico I - Recreacionista, ID Funcional nº 21449198, pertencente ao Quadro Suplementar desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO não usufruídas no valor de R 44.920,03 (quarenta e quatro mil, novecentos e vinte reais e três centavos) e CONVERSÃO EM PECÚNIA DE FÉRIAS não usufruídas no valor de R 2.459,13 (dois mil, duzentos e trinta e tres quatrocentos e cinquenta e nove reais e treze centavos), o DEPRH informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento , bem como os cálculos atualizados devidamente apurados nos valores de R 44.920,03 (quarenta e quatro mil, novecentos e vinte reais e três centavos), referente a Conversão em pecúnia de Licença Prêmio e R 2.459,13 (dois mil, duzentos e trinta e três quatrocentos e cinquenta e nove reais e treze centavos), referente a Conversão em pecúnia de Férias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio e Férias nº 036/2023 e Parecer Jurídico 213/2023 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com o servidor requerente, ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, cargo de Auxiliar de Portaria e Vigiância, ID Funcional nº 21408483, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO não usufruídas no valor de R 26.243,77 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e tres reais e setenta e sete centavos), informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento, bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 26.243,77 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e tres reais e setenta e sete centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 030/2023 e Parecer Jurídico 202/2023 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com a servidora requerente, MARIA DALVA NUNES, cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, ID Funcional nº 21320535, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO não usufruídas no valor de R 45.926,60 (quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento, bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 45.926,60 (quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos)., conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 046/2023 e Parecer Jurídico 230/2023 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com a servidora requerente, JESSICA OLIVEIRA DE SOUZA, cargo de Diretor de Departamento, ID Funcional nº 43169899, pertencente ao Quadro de Comissão desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, CONCEDO a conversão em pecúnia de FÉRIAS não usufruídas no valor de R 3.696,53 (três mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos), de acordo com Departamento de Recursos Humanos (doc. 66782208), informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento, bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 3.696,53 (três mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos)., conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Férias nº 041/2023 e Parecer Jurídico 223/2023 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com a servidora requerente, TEREZINHA CARDOSO GONÇALVES, cargo de Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO não usufruídas no valor de R 19.377,96 (dezenove mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento, bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 19.377,96 (dezenove mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 032/2023 e Parecer Jurídico 208/2023 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com a servidora requerente, RENATA SEIXAS DE CASTRO ALVES, cargo de Agente de Administração, ID Funcional nº 21378150, CONCEDO a conversão em pecúnia de FÉRIAS não usufruídas, no valor de R 6.978,13 (Seis mil, novecentos e setenta e oito reais e treze centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Férias nº 01 /2024 e Parecer Jurídico 004/2024 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com o servidor requerente, THIAGO BAPTISTA MARTINELLE, cargo de Diretor de Divisão, ID Funcional nº 50723871 pertencente ao Quadro Comissão desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a CONVERSÃO EM PECÚNIA DE FÉRIAS não usufruídas no valor de R 4.066,18 (quatro mil, sessenta e seis reais e dezoito centavos), o DEPRH informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento , bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 4.066,18 (quatro mil, sessenta e seis reais e dezoito centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia de Férias nº 040/2023 e Parecer Jurídico 222/2023 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com o servidor requerente, ANTÔNIO MONTEIRO FILHO cargo de Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 21366772, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO não usufruídas no valor de R 74.934,85 (setenta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), DEPRH informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento, bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 74.934,85 (setenta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 033/2023 e Parecer Jurídico 201/2023 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com a servidora requerente, MARCO ANTONIO SODRE PEDREIRA, cargo de Auxiliar de portaria e vigilância, ID Funcional nº 213445-58, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO não usufruídas no valor de R 26.243,77 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e tres reais e setenta e sete centavos), informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento, bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 26.243,77 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e tres reais e setenta e sete centavos), conforme Certidão de Conver são em Pecúnia Licença Prêmio nº 035/2023 e Parecer Jurídico 211/2023 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023\r\nId: 2542565\r\n"
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        "2542592": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 25/01/2024 \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda, ao servidor ativo ANDRÉ LUÍS PESSOA CAVALCANTI GOUVÊIA, Papiloscopista Policial de 1ª classe, I.D. Funcional nº 4.218.325-1, ante a ausência de amparo legal, na forma da Promoção nº 17 da ASSEJUR/SEPOL.\r\nDE 03/01/2024\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho, do servidor ALEXANDRE TEIXEIRA SOARES DE ABREU, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 5.098.247-8, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 2542592\r\n"
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            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2024\r\n- JOSE MARTINS DE MELO, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 21351422 - INDEFIRO a concessão da conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída, em favor da requerente MARIA DAS GRAÇAS SILVA RICARDO DE MELO, cônjuge do servidor, nos termos do previsto no §2°, do art. 2º, da Lei Estadual nº 5427/2009, louvada na manifestação da Coordenação Jurídica, com fundamento no art. 2º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com o servidor requerente, JUAN ROCHA DOS SANTOS, cargo de Assessor, ID Funcional nº 51007665, pertencente ao Quadro de Comissão desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de férias não usufruídas no valor de no valor de R 5.432,41 ( cinco mil quatrocentos e trinta e e dois reais e quarenta e um centavos), o DEPRH informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento, bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de no valor de R 5.432,41 (cinco mil quatrocentos e trinta e e dois reais e quarenta e um centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia de Férias nº 02/2024 e Parecer Jurídico 007/2024 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com a servidora requerente, TANIA REGINA DOS SANTOS E SANTOS, cargo de Agente de Administração, ID Funcional nº 21430446, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas no valor de R 76.153,47 (setenta e seis mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), o DEPRH informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento, bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 76.153,47 (setenta e seis mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 038/2023 e Parecer Jurídico 212/2023 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com a servidora requerente, MONICA MAYWORM LEAL, cargo de Técnico Nível Superior- Técnico em Assuntos Educacionais, ID Funcional nº 5804329, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas no valor de R 22.699,60 (vinte e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento, bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 22.699,60 (vinte e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 037/2023 e Parecer Jurídico 214/2023 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n\r\nA DÍVIDA com o servidor requerente, IVAN ALVES DA SILVA cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, ID Funcional nº 21353751, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, CONCEDO a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas no valor de R 52.487,54 ( cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), o DEPRH informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento, bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 52.487,54 (cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 05/2024 e Parecer Jurídico 009/2024 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2542593\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SINANDRA SOARES CAMPOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 40471578, vínculo 01, matrícula: 827.121-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIZE CASTILHO PORTAL, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38561280, vínculo 02, matrícula 827.562-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6° e 7° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADEMILDE BAPTISTA DINUCCI ALMEIDA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38230879, vínculo 01, matrícula 832.565-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA SOARES DA COSTA RIBEIRO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38154692, vínculo 01, matrícula 829.729-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ZELADOR, nível I, Identidade Funcional 35568143, vínculo 01, matrícula 5.012.480-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea 'a', do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSE LEYA CORREA DE SA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 32743165, vínculo 01, matrícula 828363-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAGDA AUGUSTA SOARES AKERMAN, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33821941, vínculo 01, matrícula 829.317-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUCILEA LOPES CARVALHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40047695, vínculo 02, matrícula 833.538-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANE VIEIRA PENIDO LEMOS, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36686220, vínculo 01, matrícula 5.024.402-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LILIAN FIGUEIREDO LEARENO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 35305150, vínculo 01, matrícula 293678-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput, c/c o §5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERONICA BEATRIZ CARDOSO CORTES, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34398945, vínculo 01, matrícula 5.009.635-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA LACERDA SIQUEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35084871, vínculo 01, matrícula 832806-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/08/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IRANILDA DIAS DA SILVA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 35025468, vínculo 01, matrícula 5016168-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FATIMA MARTINS DE SOUZA NAAME, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 40615162, vínculo 02, matrícula 841.771-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/11/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA SOLIDEIA ESCANO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40055973, vínculo 01, matrícula 827856-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILCELIA FORTUNATO MOTTA DESOUSA, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35808152, vínculo 01, matrícula 5004894-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a', do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2022. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARY LUCY CARVALHO FORMAGINI, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 34805540, vínculo 01, matrícula 5.014.792-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA REGINA NASCIMENTO BRAGADE MIRANDA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 41771761, vínculo 01, matrícula 878303-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/06/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor TEREZINHA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36562173, vínculo 01, matrícula 831946-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALECE SIQUEIRA MOURA MARCOS, SERVENTE, nível I, Identidade Funcional 36155462, vínculo 01, matrícula 5.014.000-3, tendo em vista ter reunido, com base na alínea “a”, inciso III, § 1º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA MARIA DO AMARAL LIMA, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37221248, vínculo 01, matrícula: 5.000.143-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADAISA LOYOLA BECHARA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38419661, vínculo 01, matrícula 826423-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CLAUDIA ARGOLO NOGUEIRA MENDES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38386550, vínculo 01, matrícula 832.772-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/12/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA MARIA CORREA RODRIGUES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33409218, vínculo 03, matrícula 3047926-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROGERIA NUNES GRION, Professor Docente I, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38187213, vínculo 01, matrícula: 5.013.131-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/07/2019\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LILIANA DE LOURDES SOARES LESIAK, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36984248, vínculo 01, matrícula 291.000-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GISELI CAMARA LIMA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36132144, vínculo 01, matrícula 291700-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE LOPES ISAIAS FOLENA, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34952705, vínculo 01, matrícula 5.008.121-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALINE CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40674347, vínculo 02, matrícula 831.886-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISABETE SOARES FERREIRA, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34109110, vínculo 01, matrícula 5008046-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRIAN DE AZEREDO NOGUEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional 33889040, vínculo 01, matrícula 5.020.751-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELOISA AMARAL DE AGUIAR SALGUEIRO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 40056660, vínculo 01, matrícula 827.870-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANI FERREIRA DA SILVA, Professor Docente II, 40horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 34981667, vínculo 01, matrícula 5015504-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a', do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDA DE FATIMA LEAL, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34403361, vínculo 01, matrícula 5.009.882-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/01/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONILDA CERQUEIRA S DO NASCIMENTO, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 39455424, vínculo 01, matrícula 516717-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2011.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE DIAS DE FREITAS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36081949, vínculo 01, matrícula 832343-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA MIRANDA MARTINS NERY, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 40146146, vínculo 02, matrícula 839.003-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA CRISTINA ARAUJOVALERIOProfessor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36252654, vínculo 01, matrícula 282815-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA DO NASCIMENTO QUERIDO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36744840, vínculo 01, matrícula 805545-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE APARECIDA GUIDA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37547240, vínculo 01, matrícula 828.088-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso II, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ISABEL GOMES DA SILVAProfessor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39591158, vínculo 01, matrícula 825540-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BENEDITO, Zelador I, Identidade Funcional 36334081, vínculo 01, matrícula 5014474-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIDIA LIMA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38593394,vínculo 01, matrícula 833114-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FATIMA OSORIO MEROLA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37297228,vínculo 01, matrícula 833567-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VICTOR HUGO MONTEIRO QUEIROZ, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 39344649, vínculo 01, matrícula 250412-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA MARIA CERQUEIRA DA SILVA Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35913622,vínculo 01, matrícula 827885-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA PASSOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 1º GRAU, Identidade Funcional 20398930,vínculo 01, matrícula 817.316-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, inciso III, alíneas a e b c/c art. 7º, caput e §4º da Lei Complementar nº 195/2021 a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA MACHADO FIGUEIREDODE SOUZA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38123878, vínculo 01, matrícula 829732-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE FATIMA SOUZA PAULA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40045137,vínculo 01, matrícula 829.877-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANESSA RODRIGUES ESCOBAR, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33353476, vínculo 01, matrícula 829.264-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do ao servidor TEREZA CRISTINA ATAIDE DO NASCIMENTO CRUZ, Servente I, Identidade Funcional 33880450, vínculo 01, matrícula 5020757-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2020.\r\nId: 2542594\r\n"
        ],
        "2542599": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: Microtécnica Informática Ltda (CNPJ: 01.590.728/0009-30), no valor total de R 43.768,40 (quarenta e três mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço - ARP n° 0002/2023/263100-03 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2542599\r\n"
        ],
        "2542609": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 26 DE JANEIRO DE 2024\r\nde 15/01/2024 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - Exercício 2023. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2542609\r\n"
        ],
        "2542614": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "\r\nde 15/01/2024 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - Exercício 2023. \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2542614\r\n"
        ],
        "2542615": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "Inserir imagens EPS\r\nId: 2542615\r\n"
        ],
        "2542616": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "Inserir imagens EPS\r\nId: 2542616\r\n"
        ],
        "2542617": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nno uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237, de 24/11/2022, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, insta destacar de a presente despesa é intraorçamentária e conforme Of.SECEC/ASSRH nº 19 (45117807), referente ao ressarcimento das despesas de cessão dos servidores a seguir, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo SEI-040161/017343/2022.\r\nSERGIO LINHARES MIGUEL DE SOUZA, ID. Funcional nº 39907031- 5, nos valores de R 2200,00 (dois mil e duzentos reais) e R 183,33 (cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos); e,\r\nMARCO ANDRE PINHO VARGAS, ID. Funcional nº 51025221-3, nos valores de R 603,55 (seiscentos e três reais e cinquenta e cinco centavos) e R 8,06 (oito reais e seis centavos); e,\r\nJOAO NERY CAMPANARIO, ID. Funcional nº 51088517-1, no valor de R 1586,33 (um mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos); e,\r\nDEBORAH DE ANDRADE BORGES MIRANDA, ID. Funcional nº 51280973-2, nos valores de R 983,23 (novecentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos), R 38,71 (trinta e oito reais e setenta e um centavos) e R 110,00 (cento e dez reais); e,\r\nDAIANE PEREIRA ATHAYDE, ID. Funcional nº 51389398-1, no valor de R 806,45 (oitocentos e seis reais e quarenta e cinco centavos); e,\r\nROGERIO DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional nº 51418363-1, no valor de R 1.097,33 (um mil noventa e sete reais e trinta e três centavos); e,\r\nDARLON GUIMARAES DE MELO, ID. Funcional nº 51437244-1, nos valores de R 710,82 (setecentos e dez reais e oitenta e dois centavos) e R 766,67 (setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); e,\r\nROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional nº 51476568-1, nos valores de R 1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais), R 50,00 (cinquenta reais), R 110,00 (cento e dez reais), R 169,33 (cento e sessenta e nove reais e trinta e três centavos) e R 6,67 (seis reais e sessenta e sete centavos); e,\r\nGHABRIEL PEREIRA RABELLO, ID. Funcional nº 51480867-1, nos valores de R 958,06 (novecentos e cinquenta e oito reais e seis centavos) e R 9,68 (nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2542617\r\n"
        ],
        "2542626": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "\r\nintegralmente a decisão proferida no Acórdão nº 3.246/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, considerando lícita a acumulação de cargos pretendida, adotando como fundamento os argumentos exarados no Voto Divergente do presente administrativo (doc. SEI 62667441), assim como a manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\na decisão proferida no Acórdão nº 3.239/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, considerando lícita a acumulação de cargos pretendida, adotando como fundamento os argumentos exarados no voto do Conselheiro Relator (indexador nº 61682875).\r\na decisão proferida no Acórdão nº 3.236/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, considerando lícita a acumulação de cargos pretendida, adotando como fundamento os argumentos exarados no voto do Conselheiro Relator (indexador nº 60405286).\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidor Luiz Constantino da Silva Junior,Biólogo, ID Funcional nº 4461193-5, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 29/01/2024, página 22, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão da servidora Mariana de Beuclair Domingues de Oliveira, ... para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental.\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão da servidora Mariana de Beuclair Domingues de Oliveira, ... para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade.\r\na permanência da cessão do servidor Mario Jorge Batista, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700132-4, ID Funcional nº 4390718-0, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para o TRE-RJ/68ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens e sem ônus para o órgão cessionário, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art. 9º da Lei nº 6.999/82.\r\na cessão do servidor Nelson Damieri Gomes, ID Funcional nº 50070371, vínculo 01, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2542626\r\n"
        ],
        "2542639": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.01.2024\r\nGILBERTO ARANHA BASTOS DE SÁ, IDabono de permanência, nos termos do §5º do art. 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, a contar de 01/07/2023.\r\nId: 2542639\r\n"
        ],
        "2542641": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nDE 29/01/2024\r\n- DANIELLE FERREIRA MATTOS, Investigador Policial, ID. Funcional n° 5.105.243-1 - 1.556 dias à Secretaria de Estado da Casa Civil/RJ. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- GUSTAVO GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 571.022-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 10/12/2018, publicado no DORJ n° 228 de 11/12/2018, a averbação de tempo de serviço de 2.988 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/475/100002/2018, para regularização.\r\nId: 2542641\r\n"
        ],
        "2542646": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico PE 241/2023, cujo objeto é aquisição de reagentes laboratoriais com comodato, em favor da empresa: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI (02.016.542/0001-88), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 225.888,00 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais). Despacho de homologação (doc. SEI 67695219).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 237/2023, cujo objeto é aquisição de insumos, em favor da empresa SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA ME (13.545.241/0001-68), licitante vencedor dos itens 1, 2, 3 e 4, no valor total de R 43.572,70 (quarenta e três mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 67686442).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 095/2023, cujo objeto é a contratação de serviços médicos, no valor total de R 15.040.268,88 (quinze milhões, quarenta mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), juntamente ao Sistema SIGA (67690454 e67157184), em favor das empresas: SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA (29.012.839/0001-21), licitante vencedor para os Itens 1, 2 e 4, no valor total de R 7.315.414,08 (sete milhões, trezentos e quinze mil quatrocentos e quatorze reais e oito centavos); 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI (20.476.731/0001-15), licitante vencedor para o Item 3, no valor de R 4.799.754,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais); MEDPRIME CLINICA GESTÃO E SAÚDE SA (23.481.981/0001-31), licitante vencedor para o Item 5, no valor de R 2.925.100,80 (dois milhões, novecentos e vinte e cinco mil e cem reais e oitenta centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 67181869).\r\n- ...considerando as informações prestadas pela área técnica e pelo setor de licitações, decido pelo recebimento dos recursos, e no mérito, ambos os recursos acostados aos autos. (...) o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/23, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em favor da empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI (20.476.731/0001-15), licitante vencedor para os Itens 1 e 2, no valor total de R 22.601.954,28 (vinte e dois milhões, seiscentos e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 65986802).\r\nId: 2542646\r\n"
        ],
        "2542656": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2542656\r\n"
        ],
        "2542664": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/01/2024\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993, e STRELLA SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001-12, para executar a prestação dos serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, relativo ao lote 09, no valor total de R 9.410.248,32 (nove milhões, quatrocentos e dez mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), em atendimento ao art. 26, inc. II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2542664\r\n"
        ],
        "2542667": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993, eSTRELLA SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001-12, para executar a prestação dos serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, relativo ao lote 11, no valor total de R 11.401.609,44 (onze milhões, quatrocentos e um mil, seiscentos e nove reais e quarenta e quatro centavos),em atendimento ao art. 26, inc. II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2542667\r\n"
        ],
        "2542676": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\n.01.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2542676\r\n"
        ],
        "2542678": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; Item 24.1 do Edital nº 107/22, por deixar de entregar documentação de habilitação e amostras em Pregão Eletrônico, causando prejuízos à Administração Pública, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 1 (um) mês, por deixar de entregar documentação de habilitação e amostras em Pregão Eletrônico, causando prejuízos à Administração Pública. Sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nBIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 19.848.316/0001-66, Doc. 66016043 do Processo nº SEI-350106/000542/2023.\r\nId: 2542678\r\n"
        ],
        "2542680": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 30/01/2024\r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Lei Estadual nº 5.427/2009, artigos 54, 55, 57 e 64, TORNA SEM EFEITO, o despacho de extinção processual referente ao processo administrativo de Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) COLÉGIO APROVADO DE RIO DAS OSTRAS, mantida(o) por SOCIEDADE EDUCACIONAL APROVADO INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 40.603.453/0001-27, localizada na Rua Carlos Nioc, SN, Quadra 0C7, Lote 016 17A 018 025 026 - Costa Azul - Rio das Ostras/RJ, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO. .\r\nId: 2542680\r\n"
        ],
        "2542690": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30.01.2024\r\no cancelamento do Registro sob o nº 177 Prosperar do estabelecimento 2F SOARES COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI ME, classificado como Fábrica de Conservas na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 171 Prosperar do estabelecimento Carne de Sol Nordestina Indústria e Comércio Eireli, classificado como Fábrica de Conservas, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2542690\r\n"
        ],
        "2542702": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " \r\nAUTORIa despesa, referente a Ata de Registro de Preços nº 02/2023, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de outsourcing para a operação de almoxarifado virtual, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA MILITAR e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A inscrita no CNPJ sob o nº 03.746.938/0001-43, para o período de 36 meses, no valor de R 6.368.742,35 (seis milhões, trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2542702\r\n"
        ],
        "2542706": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZOR 2.304.713,80, (dois milhões, trezentos e quatro mil e setecentos e treze reais e oitenta centavos), em favor da empresa HBR AVIAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.418.547/0001-50, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada em manutenção de aeronaves 1ª e 2º nível dos modelos as 350 e EC 45 pertencentes ao GAM.\r\nId: 2542706\r\n"
        ],
        "2542715": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 21/01/2000\r\nGENESIO PINTO DE ARRUDA NETO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812509-8, período base de 29/06/1994 a 08/09/1999. 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima mencionado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/02/2000.\r\nDE 15/05/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605284/2011\r\nALESSANDRA GEORGIA C TORRES\r\n42077249\r\nNUTRICIONISTA\r\n16/11/2013 A 29/11/2018\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/06/2019. \r\nDE 15/01/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/008/6303/2013\r\nGLEIDSON GUEDES CAVALCANTI\r\n42077249\r\nMEDICO\r\n28/03/2010 A 26/03/2015\r\n27/03/2015 A 24/03/2020\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/01/2024. \r\nId: 2542715\r\n"
        ],
        "2542716": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24/01/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 1/152214/2008\r\nCARLA CARLI MORGADO\r\n5635977\r\nAUX ENFERMAGEM\r\nA 28/03/2017\r\nSEI E- 08/600491/1998\r\nCAROLINA A DA SILVA CUNHA\r\n31199410\r\nMEDICO\r\n27/12/2017 A 25/12/2022\r\nE- 08/1733/1994\r\nCASSIA MARIA COELHO SOARES\r\n31718248\r\nAUX ENFERMAGEM\r\nA 27/02/2020\r\nSEI E- 08/606749/2010\r\nCHEARA ALVES DA SILVA PAULO\r\n30858933\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/11/2018 A 18/12/2023\r\nSEI E- 08/604830/2011\r\nDALTON BARBOSA SILVA\r\n38744821\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n09/04/2018 A 14/04/2023\r\nSEI E- 601379/1997\r\nDENISE DE ABREU DURAO\r\n2000340\r\nMEDICO\r\nA 23/08/2023\r\nSEI E- 08/602978/2004\r\nEDSON MENEZES VIEIRALVES JR.\r\n32338511 VINC. 02\r\nMEDICO\r\n25/06/2018 A 23/06/2023\r\nSEI E- 08/603332/1999\r\nGENESIO PINTO DE ARRUDA NETO\r\n30999430\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/08/2016 A 21/08/2021\r\nSEI E- 6119/2006\r\nKARINA LIMA ESTEVES\r\n31074677\r\nTEC ENFERMAGEM\r\nA 21/12/2023\r\nSEI E- 1355/2003\r\nLUCIA DE FATIMA T SURCIN\r\n1286577\r\nFARMACEUTICO\r\nA 25/07/2022\r\nSEI E- 08/602853/1999\r\nLUIZ ROMUALDO L CARMO\r\n31015140\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/02/2015 A 16/02/2020\r\nSEI E- 08/601143/2006\r\nMARGARETE FEITOSA L. NASCIMENTO\r\n31115764\r\nENFERMEIRO\r\n04/11/2014 A 02/11/2019\r\nSEI E- 08/603856/2012\r\nMARIA LUIZA DE CARVALHO S BEBBER\r\n31583440\r\nMEDICO\r\n03/09/2018 A 15/09/2023\r\nSEI E- 08/601234/2008\r\nMª GLORIA GONÇALVES SILVA\r\n5641420\r\nMEDICO\r\n23/12/2017 A 02/01/2023\r\nSEI E- 08/604152/2005\r\nMª ELIZABETH SATTLER\r\n31575838\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n20/03/2015 A 17/03/2020\r\nSEI- 080001/029228/2023\r\nMª ODILIA C. SILVA\r\n30851475\r\nENFERMEIRO\r\n31/10/2014 A 29/10/2019\r\nSEI E- 08/605491/2008\r\nMARINA GOKE\r\n31580777\r\nMEDICO\r\n04/11/2014 A 02/11/2019\r\nSEI E- 08/600834/2010\r\nMONICA ALMEIDA SILVA\r\n30912466\r\nENFERMEIRO\r\n28/09/2018 A 20/10/2023\r\nSEI E- 08/602745/2007\r\nNEOMISIA VIEIRA DA COSTA\r\n31018696\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/11/2016 A 08/11/2021\r\nSEI E- 08/606124/2007\r\nTANIA DOS SANTOS GOMES\r\n31074073\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/09/2018 A 07/10/2023\r\nSEI E- 08/603040/2005\r\nROSEMERE SALDANHA XAVIER\r\n30544254\r\nENFERMEIRO\r\n15/10/2018 A 13/10/2023\r\nSEI E- 08/604140/2007\r\nSIMONE REZENDE R DA SILVA\r\n31013465\r\nSANITARISTA\r\n08/12/2016 A 06/12/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604718/2005\r\nFERNANDO CARLOS V. RIBEIRO\r\n30929857\r\nMEDICO\r\n28/01/2011 A 26/01/2016 27/01/2016 A 24/01/2021\r\nSEI E- 08/604719/2010\r\nPAULO ROBERTO P. SANT ANA\r\n31598021\r\nMEDICO\r\n02/07/2013 A 30/06/2018 01/07/2018 A 29/06/2023\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/016122/2023\r\nANDREA BERNARDES DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n31891055\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n04/01/2009 A 02/01/2014 03/01/2014 A 01/01/2019 02/01/2019 A 31/12/2023\r\nId: 2542716\r\n"
        ],
        "2542717": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 011038/2022\r\nANDREA SOARES MADEIRA DOS SANTOS\r\n288.480- 7\r\n3169882- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/09/2020 ATÉ 29/05/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixo FAZEM JUS ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/013773/2023\r\nHELIANE COSTA DE SOUZA\r\n802383- 0\r\n3003624- 0\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n17/05/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/028268/2022\r\nJORGE LUIZ LIMA SANTOS\r\n298.904- 4\r\n3060577- 6\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n23/08/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/028362/2021\r\nMARCIA CARDOSO OLIVEIRA\r\n803.085- 0\r\n3242893- 6\r\nNUTRICIONISTA\r\n10/06/2022\r\nId: 2542717\r\n"
        ],
        "2542718": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- HELOISA DOS SANTOS MALHADO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31421768, Matrícula nº 808915-3. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1988 a 12/06/1992 e de 13/06/1992 a 15/09/1992, num total de 1.685 dias de efetivo exercício.\r\n- SERGIO CORREIA MATRI, Analista Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 31154867, Matrícula nº 863744-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/01/1981 a 30/04/1981, 01/06/1988 a 31/10/1988, 01/05/1989 a 31/05/1989, 20/03/1990 a 02/12/1995, 01/06/1996 a 25/01/2000 e de 01/07/2000 a 05/11/2001, num total de 4.204 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 06/11/2001 a 16/08/2002 por estar em concomitância com sua admissão.\r\n- LUCINEA DE PAULA LEMOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30420946, Matrícula nº 813699-6. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/07/1991 a 17/11/1992 e 08/01/1993 a 27/12/1994, num total de 1.221 dias de efetivo exercício.\r\n- CINTIA GERMANO MOREIRA COIMBRA, Assistente Social, Id. Funcional nº 30729459, Matrícula nº 864664-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1991 a 30/06/1991, 01/04/1993 a 09/08/1993, 01/09/1993 a 30/04/1995, 01/06/1995 a 31/07/1996, 01/10/1996 a 31/05/1997, 01/07/1997 a 31/03/1999, 01/04/1999 a 15/06/1999, 01/07/1999 a 13/12/1999 e de 01/01/2000 a 14/11/2001, num total de 3.001 dias de efetivo exercício.\r\n- HUGO DEODATO ALVES BAUER, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula n° 297.300-6, Id funcional nº 31881947. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para o servidor supracitado, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\n- ELIZABETH GOMES DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851544-7, Id. Funcional nº 30633044. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\n- KARLA IZA MARINS DO NASCIMENTO, Enfermeiro, Id. Funcional nº 4215563-0. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\n- JACQUELINE SANTOS DE SOUZA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30358302. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\n- FERNANDO AUGUSTO FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 31912842, Matrícula nº 184082-6 - o Despacho de 18/11/2013, publicado em DOERJ de 17/12/2013 que havia concedido contagem de licença especial em dobro de 09 meses, referente aos períodos base de 19/11/1980 a 17/11/1985, 18/11/1985 a 16/11/1990 e de 17/11/1990 a 15/11/1995 - correspondente a 540 dias.\r\nId: 2542718\r\n"
        ],
        "2542743": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO-PREVIRIO, no valor de R 13.710,58 (treze mil setecentos e dez reais e cinquenta e oito centavos), visando atender as despesas de exercícios anteriores (DEA/2023), decorrentes dopagamento de despesa com pessoal, referente ao mês de dezembro de 2023, relativo à cessão ou disposição de servidor público da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - Gladstone Felippo Santana. \r\nId: 2542743\r\n"
        ],
        "2542747": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- ANA CLAUDIA DE MIRANDA DANTASPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221840-2, período base de 14.06.2014 a 12.06.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- GRACIEDEI INÊS CURVELLO MACHADOPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 221017-7, período base de 12.11.2015 a 09.11.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- IVONE MARIA DIAS MONTEIRO - PROFESSOR FAETEC II 40h/QD SUPL - matrícula nº 0294238- 1, período base de 22.01.2016 a 19.01.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JUREMA ROMANA RIBEIRO - EDUCADOR SOCIAL II - matrícula nº 823.047-6, período base de 26.05.2017 a 24.05.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARIA DA GLORIA BORGES FONTANETTO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0223962-2, período base de 30.07.2018 a 27.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nMONICA APARECIDA LEITE DA SILVA SOUZAPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223321-1, período base de 17.09.2012 a 15.09.2017 e 05.11.2017 a 23.12.2022. meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- RAQUEL VIANNA ALVES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223683-4, período base de 03.01.2013 a 31.12.2022. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ROBERTO BITENCOURT DA SILVAPROFESSOR FAETEC ENS SUP 40h - matrícula nº 0224909-2, período base de 14.08.2015 a 11.08.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- VANESSA MARQUES CASTANON FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 3073055-0, período base de 29.09.2018 a 27.09.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- UBERLAN LOPES DE SOUZA FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224528-0, período base de 05.08.2018 a 03.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2542747\r\n"
        ],
        "2542748": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nCELSO RICARDO PIRES ALVES, matrícula nº 00/0220606-8, ID 20881045/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.03.1993 a 30.12.1994 e 01.01.1995 a 28.01.1998, no total de 1792 (um mil setecentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nHIGOR RODRIGUES SOARES SILVEIRA, matrícula nº 00/3151708-9, ID 51239060/01 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.09.2019 a 22.09.2021, no total de 752 (setecentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Italva, desprezado o período de 23.09.2021 a 01.10.2021, por motivo de concomitância.\r\n\r\nALEXANDRA FREITAS FERREIRA, matrícula nº 00/0221422-9, ID 20884656/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.08.1989 a 30.03.1997, 01.07.1997 a 03.09.1997, 01.12.1997 a 04.03.1998, 05.03.1998 a 29.12.1998, no total de 3251 (três mil duzentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 30.12.1998 a 28.07.1999, por motivo de concomitância; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de ANDREA RODRIGUES GARCIA BARROSO, Id. Funcional 5617219, vínculo 5 (Matrícula 2262954), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\n\r\n- CAROLINE MOREIRA VIEIRA DANTAS, matrícula nº 00/0225.626-1, ID 42729939/02 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 23.12.2019 a 09.10.2022, no total de 1.021 (um mil e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Duque de Caxias.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de FABIO HANSEL, Id. Funcional 41988108, vínculo 2 (Matrícula 225940-6), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\n- MAIRAN ROCHA NUNES, matrícula nº 00/3079627-0, ID 50732587/01 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.09.2001 a 14.08.2002, no total de 343 (trezentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé.\r\n\r\n- JANETE ZAMBE SILVA, matrícula nº 00/0224259-2, ID 41474473/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 14.05.1990 a 28.03.1991, 02.12.1991 a 31.12.1991, 03.08.1992 a 31.08.1992, 10.05.1993 a 14.02.1997, 21.05.2001 a 21.06.2002, no total de 2143 (dois mil, cento e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 2542748\r\n"
        ],
        "2542754": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- em nome da servidora, Regina Maria Monteiro Lopes, Cargo, Médica Veterinária, ID n° 19342039 - 3 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08/01/2017 a 07/01/2022, com base no artigo 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2542754\r\n"
        ],
        "2542755": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 29/01/2024\r\nNos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ nº 19.877.285/0002-52, arrematante dos Lotes 01 e 02 desta licitação, pelo menor preço global, no valor de R 455.996,03 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e três centavos),sendo R 16.999,99 (dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa nove centavos) para lote 01 e R 438.996,04(quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa seis reais e quatro centavos) para lote 02.\r\nId: 2542755\r\n"
        ],
        "2542756": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 30/01/2024\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, Tipo Menor Preço Global, referente à de empresa, mediante Pregão Eletrônico, tipo menor preço global por lote, contratação de serviço de novas tecnologias com a garantia e extensão do suporte pelo período de 12 (doze) meses à plataforma de produtos Microsoft em operação nos equipamentos servidores e estações de trabalho da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência - Anexo 01, em favor da empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A , inscrita no CNPJ nº 19.877.285/0002-52, arrematante dos Lotes 01 e 02 desta licitação, no valor de R 455.996,03 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e três centavos), sendo R 16.999,99 (dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa nove centavos) para lote 01 e R 438.996,04(quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa seis reais e quatro centavos) para lote 02.\r\nId: 2542756\r\n"
        ],
        "2542758": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30.01.2024\r\no registro do estabelecimento PRODUTOS PARAÍSO LG LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, sob o nº1425 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto Linguiça de carne suína defumada, pertencente à PRODUTOS PARAÍSO LG LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2542758\r\n"
        ],
        "2542760": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2024\r\nA DÍVIDA com o servidor requerente, VALDELIR NASCIMENTO GONÇALVES, cargo de Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 2143074-8, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, Conversão em Pecúnia de Licença Prêmionão usufruídas no valor de R 58.698,19 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezenove centavos), o DEPRH informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento, bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 58.698,19 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezenove centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 03/2024 e Parecer Jurídico 08/2024da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nAuxílio-Funeral formulado pela Sra. LUCIENE MEDEIROS DA SILVA, referente ao falecimento do senhora IRINEA MEDEIROS DA SILVA, ex-servidora, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Id. Funcional nº 21389080, que faleceu no dia 14/12/2021, no valor total de R 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nRENATO DA CUNHA LETRA, cargo de Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 21376247, pertencente ao Quadro Permanente de Suplementar desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a Conversão em Pecúnia de Licença PrêmioR 20.987,73 (Vinte mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos), o DEPRH informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento, bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 20.987,73 (Vinte mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 04/2024 e Parecer Jurídico 10/2024da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2542760\r\n"
        ],
        "2542767": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida, no valor de R 15.336,39 (quinze mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), em favor da Prefeitura Mun. de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 2542767\r\n"
        ],
        "2542773": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.01.2024\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares dePRISCILA MEDEIROS TERRA PINTO, matr. nº 36.874-6, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, para o período de 06/11/2023 a 04/11/2025, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deMARCOS ANDRÉ FRANCO MARTINS, matr. nº 35.274-0, ID:4387026-0, Professor Adjunto, para o período de 06/08/2024 a 05/08/2026, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deLUCIANA GONÇALVES AMARO DE ALMEIDA, matr. nº 36.227-7, ID: 44.31028-5, Técnico Universitário II /Assistente Administrativo, para o período de 01/02/2024 a 30/01/2026, nos termos do §2º, do Art.1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2024\r\nPAG. 62 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 25.01.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/057786/2023 - ALICE PECCINI DE MELO...\r\nOnde se lê: ...matr. nº 39885-2...\r\nLeia-se: ...matr. nº 39855-2...\r\nId: 2542773\r\n"
        ],
        "2542775": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 17/03/2024, do candidato THIAGO RANGEL TAVARES, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, nomeado pela Portaria nº 072/2024 publicada no DOERJ em 18/01/2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 17/03/2024, do candidato MÁRCIO ALMEIDA DA SILVA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria nº 062/2024 publicada no DOERJ em 18/01/2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2542775\r\n"
        ],
        "2542779": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 343.863,98 (trezentos e quarenta e três mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos) em favor de ALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA CABRAL, ID: 2.997.238-8, Perito Legista de 1ª classe, CPF nº 320.468.477-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, referente às férias e licença prêmio não gozadas, no valor de R 10.963,97 (dez mil novecentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 175 de 20 de setembro de 2023, em favor de LILIAN MENDONCA ALHO, ID: 4.178.871-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, CPF nº 035.168.677-01.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 343.863,98 (trezentos e quarenta e três mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos) em favor de ALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA CABRAL, ID: 2.997.238-8, Perito Legista de 1ª classe, CPF: 320.468.477-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, referente às férias e licença prêmio não gozadas, no valor de R 10.963,97 (dez mil novecentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 175 de 20 de setembro de 2023, em favor de LILIAN MENDONCA ALHO, ID: 4.178.871-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, CPF nº 035.168.677-01.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 213.529,30 (duzentos e treze mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta centavos)em favor de JORGE MACIEL DOS SANTOS, ID nº 2.976.723- 7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, CPF nº 802.512.777-04.\r\nId: 2542779\r\n"
        ],
        "2542782": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 26/01/2024\r\n\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho da servidora JORDANA NOGUEIRA MAGALHÃES GOMES, Inspetor de Polícia, 4ª classe, ID. Funcional nº 5.022.223-6, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\n\r\nId: 2542782\r\n"
        ],
        "2542783": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/01/2024\r\n\r\nao servidor FAGNER SILVA CASSA, Papiloscopista Policial, 3ª classe, I.D. Funcional nº 5.022.793-9, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no Cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, da Polícia Civil do Estado do Piauí, pelo prazo de três anos, a contar de 04 de dezembro de 2023, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2542783\r\n"
        ],
        "2542791": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VERA LUCIA PEREIRA DA CUNHA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE PEREIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 84767-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO,poisa moléstia é posterior à data do óbito, não atendendo assim ao disposto no parágrafo 5º do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2542791\r\n"
        ],
        "2542792": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ISA AFONSO DE AGUIAR, na qualidade de VIÚVA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3127157-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2542792\r\n"
        ],
        "2542793": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LAURA MARIA MACAMBIRA DE LIMA, na qualidade de VIÚVA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FRANCISCO XAVIER DE LIMA, ID Funcional nº 609941-6 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2542793\r\n"
        ],
        "2542794": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SEBASTIÃO FERREIRA MELO, na qualidade de COMPANHEIRO (A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado THEREZINHA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 626345-3 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2542794\r\n"
        ],
        "2542795": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nI- 270131/000506/2023 - AUTORIZO a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses do Credenciamento Público nº 01/2021, ao qual pertence o contrato nº 101/2021, a ser celebrada com a UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (HOSPITAL UNIMED) que tem por objeto o contrato de credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64. \r\nI- 270131/000509/2023 - AUTORIZO a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses do Credenciamento Público nº 01/2021, ao qual pertence o contrato nº 102/2021, a ser celebrada com o HOSPITAL LITORAL SUL LTDA (HOSPITAL UNIMED VOLTA REDONDA - UNIDADE LITORAL) que tem por objeto o contrato de credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64. \r\nId: 2542795\r\n"
        ],
        "2542796": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDoc. SEI nº 67465723, cujos argumentos de fato e de direito adoto por razões de decidir, conheço os recursos interpostos pelas empresas INTELICITY INFORMÁTICA, RASTREAMENTO E TELEMETRIA LTDA e TELTEX TECNOLOGIA LTDA para, no mérito, , mantendo, assim, a decisão do i. Pregoeiro que declarou vencedora do certame a empresa INTERIMAGEM FLEET BRASIL EIRELI (CONSÓRCIO RJ VIGILÂNCIA INTELIGENTE).\r\nId: 2542796\r\n"
        ],
        "2542797": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote nº 97/23, cujo objeto é registro de preços para eventual aquisição de insumos para Central de Material e Esterilização (CME) - ETAPA 2, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME (09.300.300/0001-60), vencedora do lote 01, com proposta no valor unitário de R 8,52 (oito reais e cinquenta e dois centavos) para o item 01 (id. 92108) e proposta no valor unitário de R 18,00 (dezoito reais) para o item 02 (id: 101680); e a STERI- GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, vencedora do Lote 02 (id: 26909), com proposta no valor unitário de R 27,00 (vinte e sete reais). O Lote 03 foi fracassado.\r\nId: 2542797\r\n"
        ],
        "2542798": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " \r\n\r\n- FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0223143-9, período base de 08.10.2018 a 06.10.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCIO FREIRE PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223899-6, período base de 02.05.2018 a 30.04.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ROGÉRIO GONÇALVES VIANNAINSTRUTOR DISC PROF I - matrícula nº 0220298-4, período base de 01.03.2013 a 26.02.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nVERA LUCIA BRANDÃO LEITE DE MOURA - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 02215564, período base de 25.11.2017 a 23.11.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n29/01/2024\r\n- CREUZA DE ARAUJO - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0823000-5, período base de 22.06.2017 a 20.06.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JOSÉ CARLOS COSTA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223641-2, período base de 28.12.2017 a 26.12.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MÔNICA BRISON PIRES - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226969-4, período base de 01.11.2018 a 30.10.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ROGÉRIO TAVARES MARTINS - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226607-0, período base de 20.11.2018 a 22.11.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2542798\r\n"
        ],
        "2542805": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 160/2023 - SEPM, cujo objeto é Aquisição e Instalação de Poltronas para os Auditórios do Quartel General da Polícia Militar e Academia de Polícia Militar D. João VI, em favor da empresa FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ: 11.118.393/0001-59), no valor total de R 400.684,00 (quatrocentos mil e seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 2542805\r\n"
        ],
        "2542815": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2024\r\no funcionamento do CFC BROTHERS ENGENHO DE DENTRO LTDAregistro DH AB/1252no endereço funcional Rua Borja Reis, 194. Lojas A e B - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20730-470.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA APROVE LTDA ME, no endereço funcional Rua Felipe Cardoso, nº 2759 - Lot 22, Pal 19.266 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2542815\r\n"
        ],
        "2542825": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 4.949.268,98 (quatro milhões, novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), conforme relatório e em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2542825\r\n"
        ],
        "2542827": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " \r\n- ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.988.359/0001-87- pela a aplicação da seguinte sanção: ADVERTÊNCIA, instruída no inciso I, do art 87, da Lei n°8.666/1993; por falhar na execução do contrato. Outrossim, esclarece que deixou de utilizar a Lei do Pregão, lei 10.520/2002, em razão da conduta observada não se enquadrar no positivado art. 7º da lei 10.520/2002; conforme descrito no manual da PGE para sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos, item 4.2. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2542827\r\n"
        ],
        "2542829": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/01/2024\r\n- Messias Gonçalves Motta, Motorista, matrícula nº 360352-9, ID funcional nº 2869454-6. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 18/01/1996, relativo ao período 01/01/1965 a 30/01/1977, no total de 4.413 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro. Desprezando os períodos de 31/01/1977 a 20/11/1979 e 01/12/1979 a 30/11/1980 por terem sido aproveitados para aposentadoria no INSS.\r\nId: 2542829\r\n"
        ],
        "2542831": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida de exercícios anteriores, em favor de DANIEL MARZULLO PINTO, ID funcional n° 4461105-6, no valor bruto de R 28.165,29 (vinte e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos), referente à conversão em pecúnia de 3 meses de licença-prêmio não usufruída, concedida pelo período base de 06 de janeiro de 2014 a 04 de janeiro de 2019, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, em 11 de outubro de 2023.\r\nId: 2542831\r\n"
        ],
        "2542832": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida do exercício anterior, em favor de MARYANNA DE OLIVEIRA FRANCO, ID Funcional nº 51066734, no valor de R 1.306,33 (um mil trezentos e seis reais e trinta e três centavos), referente ao encerramento de folha, decorrente de sua exoneração de cargo comissionado em 01/10/2023, indenizando-se as férias não usufruídas do exercício de 2023.\r\nId: 2542832\r\n"
        ],
        "2542853": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nJULIO CESAR DE FREITAS SOARES, Analista de Sistemas, ID. Funcional nº 28222032 -Tendo em vista o que consta do Processo Nº SEI E-26/011/50/2017, CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondente ao período base de 28/07/2014 a 26/07/2019.\r\nId: 2542853\r\n"
        ],
        "2542859": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 167/2023 - SEPM, cujo objeto é Aquisição de Veículos para o Centro de Capacitação de Programas de Prevenção (CCPP/PROERD), em favor da empresa SMART MG COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA (CNPJ: 31.022.161/0001-00), no valor total de R 546.900,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e novecentos reais).\r\nId: 2542859\r\n"
        ],
        "2542866": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nà DOM ATACAREJO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0002-02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “AUDAX RIO - CARIOCÃO 2024 E BRASILEIRO SÉRIE D”, do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ nº 07.406.799.0001-60.\r\n\r\nà DOM ATACAREJO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0004-66, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “AUDAX RIO - CARIOCÃO 2024 E BRASILEIRO SÉRIE D”, do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ nº 07.406.799.0001-60.\r\n\r\nà DOM ATACAREJO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0006-28, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “AUDAX RIO - CARIOCÃO 2024 E BRASILEIRO SÉRIE D”, do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ nº 07.406.799.0001-60.\r\n\r\nà DOM ATACAREJO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0010-04, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “AUDAX RIO - CARIOCÃO 2024 E BRASILEIRO SÉRIE D”, do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ nº 07.406.799.0001-60.\r\n\r\nà DOM ATACAREJO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0011-95, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “AUDAX RIO - CARIOCÃO 2024 E BRASILEIRO SÉRIE D”, do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ nº 07.406.799.0001-60.\r\n\r\nà DOM ATACAREJO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0013-57, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “AUDAX RIO - CARIOCÃO 2024 E BRASILEIRO SÉRIE D”, do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ nº 07.406.799.0001-60.\r\n\r\nà DOM ATACAREJO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0014-38, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), referente ao Projeto “AUDAX RIO - CARIOCÃO 2024 E BRASILEIRO SÉRIE D”, do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ nº 07.406.799.0001-60.\r\n\r\nà DOM ATACAREJO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0016-08, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), referente ao Projeto “AUDAX RIO - CARIOCÃO 2024 E BRASILEIRO SÉRIE D”, do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ nº 07.406.799.0001-60.\r\n\r\nà DOM ATACAREJO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0017-80, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao Projeto “AUDAX RIO - CARIOCÃO 2024 E BRASILEIRO SÉRIE D”, do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ nº 07.406.799.0001-60.\r\n\r\nà DOM ATACAREJO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0021-67, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao Projeto “AUDAX RIO - CARIOCÃO 2024 E BRASILEIRO SÉRIE D”, do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ nº 07.406.799.0001-60.\r\nId: 2542866\r\n"
        ],
        "2542869": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nem favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nNOME\r\nPF\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nFABIO SOARES MAINO\r\n092.715.097- 22\r\nSEI-030022/013701/2023\r\n2023\r\n369,60\r\n\r\n\r\nId: 2542869\r\n"
        ],
        "2542873": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.01.2024\r\na despesa em favor da empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, no valor de R 3.901.442,68 (três milhões, novecentos e um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), visando a Contratação de SERVIÇOS DE APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICAS E OPERACIONAIS (ALMOXARIFADO VIRTUAL), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2542873\r\n"
        ],
        "2542874": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIREL, no valor de R 6.469,20 (seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), visando a Aquisição de Medicamentos (ALCOOL ETILICO 70% - 100ml), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais), visando a Aquisição de Medicamentos (CLOREXIDINA GLUCONATO 0,5% - 100 ml), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 055/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 662,40 (seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), visando a Aquisição de Medicamentos (CLOREXIDINA GLUCONATO 0,5% - 100 ml), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 151/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PRATICA MEDICA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, no valor de R 3.875,00 (três mil oitocentos e setenta e cinco reais), visando a Aquisição de Medicamentos (HIPOCLORITO DE SÓDIO), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 057/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor de R 6.521,60 (seis mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos), visando a Aquisição de Medicamentos (REFIL ÁLCOOL DISPENSER), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 058/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), visando a Aquisição de INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES - LUVAS DE PROTEÇÃO E LIMPEZA, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 280/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 093/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI, no valor de R 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), visando a Aquisição de INSUMOS DE LIMPEZA ( DETERGENTE INDUSTRIAL), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 0281/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 093/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, no valor de R 7.744,50 (sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), visando a Aquisição de INSUMOS (AGULHA HIPODERMICA PADRONIZADA e EXTENSOR INFUSAO), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 083/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 267/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 120,00 (cento e vinte reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTOS (AAS ÁCIDO ACETILSALICÍLICO), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 0131/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTO - ÁCIDO TRANEXÂMICO 50MG/ML - AMPOLA DE 5ML, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 039/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 081/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor de R 583,05 (quinhentos e oitenta e três reais e cinco centavos), visando a Aquisição de MEDICAMENTO (ÁGUA DESTILADA ESTERIL E APIROGENICA), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 042/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 255/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PHARMAPPLEX DISTRIBUIDORA, no valor de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), visando a Aquisição de CLORIDRATO DE AMIODARONA SOLUÇÃO INJETÁVEL, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 152/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 441,00 (quatrocentos e quarenta e um reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTO BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 10 ML, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 333/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 086/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 204,00 (duzentos e quatro reais), visando a Aquisição de Medicamento (CLORETO DE POTÁSSIO 10% - AMPOLA 10ML), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 261/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 25.632,00 (vinte e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais), visando a Aquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 169/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 6.457,92 (seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), visando a Aquisição de Medicamento (ALCOOL ETILICO), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 151/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 2.070,00 (dois mil setenta reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTO, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 301/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 057/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor de R 46.305,00 (quarenta e seis mil trezentos e cinco reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTO (COMPRESSA GAZE, TIPO: ESTERIL, MATERIAL: ALGODAO, LARGURA: 7,5 CM, COMPRIMENTO: 7,5 CM, NUMERO FIOS: 13 FIOS), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 198/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 159/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP, no valor de R 1.253,70 (um mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), visando a Aquisição de MEDICAMENTO (LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL TAMANHO MÉDIO), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 192/2023-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 2.080,00 (dois mil oitenta reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E OUTROS (ATROPINA SULFATO), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme as Atas de Registro de Preços n° 097/2023-A e n° 191/2023-A, ambas consolidadas pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente aos Pregões Eletrônicos nº 045/2023 e nº 163/2023, respectivamente, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor de R 165,60 (cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), visando a Aquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDA TUBO ENDOTRAQUEAL, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 078/2023-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 239/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2542874\r\n"
        ],
        "2542905": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\natravés de média aritmética os proventos mensais de inatividade de HEITOR BARBIRATO ALVIM VIEIRA, Identidade Funcional nº 4.320.890-8, matrícula nº 969.054-6, Investigador Policial, de 2ª classe, com fundamento de acordo com o artigo 40, §1º, I, da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, em importância correspondente a R 9.110,40. Processo nº E- 08/006/167/2017.\r\nId: 2542905\r\n"
        ],
        "2542912": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 861, celebrado entre a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA e a Organização da Sociedade Civil APAE RIO DAS OSTRAS, que tem por objetivo a “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências”, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Administrativo interposto pelo WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, contra penalidade aplicada pelo Secretário de Estado da Polícia Militar - SEPM, em relação ao Contrato nº 094/2022.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Polícia Militar e Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, contra penalidade aplicada pelo Secretário de Estado da Polícia Militar - SEPM, em relação ao Contrato nº 11/2023.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Polícia Militar e d. Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 843, celebrado entre a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIRACEMA, que tem por objetivo a “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências”, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 851, celebrado entre a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA, que tem por objetivo a “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências”, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA referente as sanções previstas nos Incisos I e II, do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no contrato nº 16/2019 firmado ente as partes.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela empresa SERV FOOD ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA. referente as sanções previstas nos Incisos I e II, do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no contrato nº 17/2019 firmado ente as partes.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA referente as sanções previstas nos Incisos I e II, do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no contrato nº 09/2019 firmado ente as partes.\r\nId: 2542912\r\n"
        ],
        "2542914": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2024\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.238/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Pleno. (indexador nº 62195034). \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidor Adriano Arnóbio José da Silva e Silva, matrícula nº 862.692- 1, Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/Subsecretaria de Tratamento Penitenciário.\r\na cessão da servidora Tuane Gomes de Oliveira Fuly de Mattos,ID Funcional 50181670, vínculo 01, Matrícula 3047329-2, Professor Docente I,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor Guilherme Alves Cardoso Moreira, Geógrafo, ID Funcional nº 4351499-5, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Prefeitura Municipal de Paracambi, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 07/12/2023.\r\nId: 2542914\r\n"
        ],
        "2542922": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 23.959,35 (vinte e três mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.01.2024.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 29.01.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 23.959,35 (vinte e três mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2024.\r\nId: 2542922\r\n"
        ],
        "2542923": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " \r\n- PE 249/23, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃOem que a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDAapresentou recurso contra decisão do Pregoeiro. Sendo assim, considerando o exposto pela área técnica, recebo a impugnação e no mérito, , mantendo-se as cláusulas edítalícias. Despacho da decisão do Ordenador de Despesas (doc. SEI 67727407).\r\nId: 2542923\r\n"
        ],
        "2542924": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2024\r\n- MAITHE GASPAR PONTES MAGALHAES, Identidade Funcional 51358131/01, matrícula 5135813101, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/01/2024.\r\n- PHELIPE MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional 50786890/02, matrícula 5078689002, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/12/2023.\r\n- DANIEL FRAGUAS FERREIRA, Identidade Funcional 38340550/01, matrícula 870083-3, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/01/2024.\r\n- MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, Identidade Funcional 36131989/02, matrícula 929227-7, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/01/2024.\r\n- MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, Identidade Funcional 36131989/01, matrícula 5021681-1, Professor Docente II, 40Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/01/2024.\r\nId: 2542924\r\n"
        ],
        "2542928": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29/01/2024\r\na dívida contida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de janeiro/2024, referente ao pagamento de retroativos de cargo em comissão, Gratificação de Encargos Especiais, 13º salário, 1/3 constitucional de férias, gratificação de participação de Órgão de Deliberação Coletiva, salário maternidade, multa e juros de INSS e contribuição ao RJPREV, conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no processo SEI-120001/000365/2024 (Documentos 67310545 e 67500919), no valor total de R 78.490,23 (setenta e oito mil quatrocentos e noventa reais e vinte e três centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/2009 e do art. 9° do Decreto nº 47.353/2020, em consoância com competência delegada pelo art. 1º, § 1º, II, da Resolução SEPLAG nº 228, de 07/08/2023.\r\n\r\nId: 2542928\r\n"
        ],
        "2542933": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 01.02.2021, os proventos de MARCO ANTONIO FERNANDES MACHADO, SUBTEN PM RG 58.428.\r\n, com validade a contar de 19.10.2021, os proventos de ERICK SIMÕES FREIRE, SD PM RG 105.298.\r\nId: 2542933\r\n"
        ],
        "2542935": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- ADILSON CAMINI - ENC. ELET./HID. CIEP - matrícula nº 5002988-3, período base de 07.03.1994 a 02.03.2009 e 08.03.2011 a 19.03.2021. o direito a 15 (quinze) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ELIZABETH CAMACHO FONSECA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223868-1, período base de 25.03.2018 a 23.03.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221347-8, período base de 17.11.2018 a 15.11.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JOSÉ MARQUES DA FONSECA JÚNIOR - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224570-2, período base de 11.09.2003 a 08.09.2008 e 09.09.2015 a 06.09.2020 o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIANA MACAHYBA MARUN - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223134-8, período base de 03.12.2015 a 30.12.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0222806-2, período base de 29.06.2017 a 27.06.2022 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MAURÍCIO REZENDE DE SOUZA PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225098-3, período base de 29.04.2016 a 27.04.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2542935\r\n"
        ],
        "2542939": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2542939\r\n"
        ],
        "2542940": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ANTÔNIO PEDRO DA SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 2068294-1. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 3.012,60 (três mil, doze reais e sessenta centavos).\r\nId: 2542940\r\n"
        ],
        "2542941": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2024\r\no funcionamento do CFC P MARQUES CONDUTORES LTDAregistro DH AB/1254no endereço funcional Rua Goiás, 0 - Quadra 06 - Lote 27 - Vila Brasil - Itaboraí - RJ, CEP 24859-108.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA NOVA BRASÍLIA DE INHAÚMA LTDA MEno endereço funcional Avenida Itaóca, nº 1833 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2542941\r\n"
        ],
        "2542944": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2024\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2542944\r\n"
        ],
        "2542949": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2024\r\n- Desvinculação de Placa Particular - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2542949\r\n"
        ],
        "2542951": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29/01/2024\r\no requerimento da servidora GEORGIA RAQUEL DINIZ GOMES, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 571.293-9, por ausência de regulamentação legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (index nº 66137882), e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 10/2024 - JMCG (index nº 66782945), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2542951\r\n"
        ],
        "2542952": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30/01/2024\r\n- SIMONE LIMA SILVA, Prof. Doc. I, lD Funcional 32853378, matrícula nº 8330466, período base de 26/08/1998 a 25/08/2003.\r\n- MAURO STORANI PACHECO, Prof. Doc. I, lD Funcional 432589 13, matrícula nº 30312078, período base de 25/07/2017 a 24/07/2022.\r\n- KATIA VALERIA FIORE, Prof. Doc. l, ID Funcional 39105920, matrícula nº 8397036, período base de 03/12/2015 a 26/01/2021.\r\n- ELIZABETH SOARES DE SOUZA LIMA, Prof. Inspetor Escolar, ID Funcional 4391576O, matrícula nº 966979, período base de 11/09/2015 a 10/09/2020.\r\n- SOLANGE TAVARES GARCIA , Prof. Doc. I, ID Funcional 3S713933, matrícula nº 50209782, periodo base de 01/01/2015 a 19/02/2020.\r\n- SERGIO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc .I, ID Funcional 36441643, matrícula nº S0214527, período base de 29/06/2015 a 28/06/2020.\r\n- ZORAIDE SUELI SESANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, lD Funcional 50234730, mat.30543755, periodo base de 30/06/2016 a 29/06/2021. \r\nCONCEDO 03{TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional 40190730, matrícula nº 2319614, período base de 22/08/2008 a 21/08/2013 e de 22/08/2013 a 25/08/2018.\r\n- MÔNICA FERREIRA AYRES, Prof. Doc. I, ID Funcional 32916108, matrícula nº 8396384, período base de 15/08/2014 a 07/09/2019 e de 08/09/2019 a 14/09/2023.\r\n- JOSE PAULO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 40284158, matrícula nº 8418113, período base de 19/04/2013 a 25/04/2018 e de 26/04/2018 a 21/05/2023.\r\n- LIA NASCIMENTO MONTIEL DE MELO, Prof. Doc .I, ID Funcional 35612371, matrícula nº 5003I426, período base de 11/05/2012 a 10/05/2017 e de 11/05/2017 a 10/05/2022.\r\n- REGINA CELIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. l, ID Funcional 40707750, matrícula nº 8460156, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 29/03/2017 a 28/03/2022.\r\n- ISAURA COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 38834006, matrícula nº 8273294, periodo base de 11/07/2007 a 10/07/2012 e de 29/09/2018 a 28/09/2023.\r\n- PRISCILA SICILIANO ALLEVATO, Prof. Doc. I, ID Funcional 41924991, matrícula nº 9359696, período base de 09/05/2012 a 09/06/2017 e de 10/06/2017 a 09/06/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DARIA VALERIA ALVES CORREA BASTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 36257419, matrícula nº 9136185, período base de 01/02/2005 a 08/02/2010, de 09/02/2010 a 08/02/2015 e de 09/02/2020 a 08/02/2020.\r\n- RAQUEL DE LIMA SOUSA RANDEIRO Prof. Doc. I, ID Funcional 43251196, matrícula nº 9385386, período base de 11/02/2008 a 08/03/2013, de 09/03/2013 a 21/04/2018 e de 22/04/2018 a 21/04/2023.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- EMILIO CORREA ALMENTERO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32891857, matrícula nº 8387516, período base de 12/07/1999 a 11/07/2004, de 12/07/2004 a 11/07/2009, de 12/07/2009 a 07/10/2014 e de 08/10/2014 a 07/10/2019.\r\n- THEREZA FATIMA VIVACQUA RAYMUNDO Prof. Doc. l, ID Funcional 37388525, matrícula nº 52519998, período base de 25/02/2000 a 04/03/2005, de 05/03/2005 a 04/03/2010, de 05/03/2010 a 04/03/2015 e de 05/03/2015 a 04/03/2020. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JORGE BRITO VIEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 13251234, matrícula nº 9385337, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013 e de 18/10/2014 a 19/10/2019. INDEFIRO o processo.\r\n- ROSILANE MORAES DE ASSIS FREITAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 32973284, matrícula nº 8336927. \r\n- SANDRA BARBOSA DE MORAES, Prof. Doc. I, ID Funcional 36093670, matrícula nº 8370041.\r\n- METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nALEXANDRA VALÉRIA DE CARVALHO GOMES, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.015.452-5, período base de 19/04/2018 a 18/04/2023.\r\nELIANE DE SOUZA REGO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.047.666-7, período base de 11/10/2013 a 10/11/2018.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nFERNANDO DA COSTA SEQUEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 918.166-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2020.\r\nKILZA MATTOS DE ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.010.196-8, período base de 30/03/2004 a 19/05/2009 e de 01/10/2011 a 11/03/2022.\r\nRITA DE CASSIA SOUZA DE AQUINO, Prof. Doc. I, matrícula nº 933.228-9, período base de 13/09/2007 a 13/11/2022. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nDEISE DE BRITO PERFEITO SOARES, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.023.129-9. \r\nFLAVIA NUNES ARANTES, Prof.Doc II, matrícula nº 5.023.239-6. \r\nFLAVIA NUNES ARANTES, Prof. Doc. I, matrícula nº 938.275-5. \r\nROSANA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 838.705-2.\r\nROSILENE REIS RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.011.513-8. \r\nMARCELE SILVA XAVIER FREITAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 973.884-0.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 12/12/2023\r\nPÁGINA 21- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/12/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/007199/2023\r\nOnde se lê: VIVIANE BARBARA DE HOLANDA DE SOUZA\r\nLeia-se: VIVIANE BARBARA DE HOLANDA DE SOUSA\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/006909/2023\r\nOnde se lê: BERENICE MARCELINO DA SILVA APELFELER\r\nLeia-se: BERENICE MARCELINO DA SILVA\r\nId: 2542952\r\n"
        ],
        "2542964": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nDE 31/01/2024\r\n- OZEIAS FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 1.987.721-8 - 3.108 dias ao DEGASE.\r\n- PABLO RICARDO DOS SANTOS FONTES, Investigador Policial, ID. Funcional n° 5.147.190-6 - 2.920 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- RENATO RANGEL DA CUNHA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 565.854-3 - 490 dias à Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- GUSTAVO GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 571.022-7 - 3.718 dias. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2542964\r\n"
        ],
        "2542968": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2024\r\n- ADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO, ID. Funcional nº 3150054-4. Enfermeiro. o pedido de Desligamento da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2542968\r\n"
        ],
        "2542969": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 514/23, para aquisição dos medicamentos BROMETO DE UMECLIDÍNIO + TRIFENATATO DE VILANTEROL 62,5/25 MCG - PÓ INALANTE - DISPOSITIVO INALADOR COM 30 DOSES (item 01) e BROMETO DE TIOTRÓPIO MONOIDRATADO + CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5/2,5 MCG - SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO ORAL - FRASCO COM 60 ACIONAMENTOS (item 02), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 6.458.365,44 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2542969\r\n"
        ],
        "2542970": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/01/2024\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 554/23, para aquisição dos itens MESA REFEITÓRIO PARA 8 LUGARES e MESA REFEITÓRIO PARA 4 LUGARES (Lote 01), SOFÁ 02 LUGARES e SOFÁ 03 LUGARES (Lote 04) e POLTRONA PARA AMAMENTAÇÃO RECLINÁVEL COM APOIO PARA AS PERNAS ARTICULADO/RETRÁTIL (Lote 08),ambos em favor da empresa CSX COMERCIAL LTDA-EPP; CADEIRA REFEITÓRIO (Lote 02), em favor da empresa LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI-ME; LONGARINA DE 03 LUGARES E LONGARINA DE 04 LUGARES (Lote 03),em favor da empresa PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; PEDESTAL, ORGANIZADOR DE FILA COM FITA RETRÁTIL PRETA, COM SISTEMA DE AUTO-ENCAIXE (Lote 05) e ARQUIVO COM 04 GAVETAS PASTA ARQUIVAMENTO em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.707.408,80 (um milhão, setecentos e sete mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Restaram Fracassados os Lotes 06 e 09.\r\nId: 2542970\r\n"
        ],
        "2542971": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 491/23, para aquisição do medicamento COLISTIMETATO DE SÓDIO 1.000.000 UI - PÓ PARA INALAÇÃO - FRASCO-AMPOLA (item 01), em favor da empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA,perfazendo o valor total de R 397.948,50 (trezentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2542971\r\n"
        ],
        "2542972": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 500/23, para aquisição dos materiais de consumo COLETOR DE URINA ABERTO (item 02), em favor da empresa TOTAL PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, e COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO (item 03), em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 100.715,86 (cem mil setecentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2542972\r\n"
        ],
        "2542973": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 565/23SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL - CALIBRE 6 (item 01)SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL - CALIBRE 8 (item 02) SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL - CALIBRE 10 (item 03)ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,perfazendo o valor total de R 75.811,55 (setenta e cinco mil oitocentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2542973\r\n"
        ],
        "2542990": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O DE 31.01.2023\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2024\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-310006/001923/2023 - ... LUCIENE MEDEIROS DA SILVA ...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-310006/001927/2023 - ... LUCIENE MEDEIROS DA SILVA ...\r\nId: 2542990\r\n"
        ],
        "2543007": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n2024\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em face de RAFAEL CAMARATTA SANTOS, Professor Docente I 18h, disciplina de ingresso Sociologia, ID Funcional 50760947, vínculo 01, matrícula 3083416-2, em razão da participação no curso de Doutorado em Antropologia Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro. \r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em face de ELAINE CRISTINA DA SILVA, Professor Docente I, disciplina de ingresso Química, ID Funcional 42783739, vínculo 01, matrícula 933.113-3 e vínculo 02, matrícula 951.717-8, em razão da participação em curso de Doutorado em Meio Ambiente, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em face de ANDRÉ LUIZ BERNARDO STORINO, Professor Docente I, disciplina de ingresso Filosofia, ID Funcional 4356275-2, matrícula 964794-2, em razão da participação em curso de doutoramento no programa de pós-graduação CPPGedu, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em face de CARINE TERRA GOMES FELICIANO, Professor Docente I, disciplina de ingresso Matemática, ID Funcional 42829925, vinculo 01, matrícula 934283-3, em razão da participação em curso de Mestrado Profissional em Matemática na Universidade Federal de São Paulo.\r\nId: 2543007\r\n"
        ],
        "2543009": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08/12/2023\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 31/01/2024\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000987/2022\r\nOnde se lê: aquisição de medicamentos\r\nLeia-se: aquisição de indicadores biológicos com cessão em regime de comodato de incubadoras para leitura de teste biológico autocontido de leitura rápida\r\nId: 2543009\r\n"
        ],
        "2543011": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VANDO MÁRCIO GONÇALVES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, ID Funcional nº 304695-8 do(a) SERVENTE do(a) SEEDUC, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2543011\r\n"
        ],
        "2543012": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCELO DELGADO VELLOSO, na qualidade de FILHO(A) INVÁLI DO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA CANDIDA DELGADO VELLOSO, ID Funcional nº 441955-3 do(a) ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - EGE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2543012\r\n"
        ],
        "2543013": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ILDA DE ALMEIDA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDILSON VASCONCELOS MARQUES, ID Funcional nº 318647-4 do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, uma vez que o instituidor da pensão não era segurado deste fundo previdenciário.\r\nId: 2543013\r\n"
        ],
        "2543014": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDILZA BARBOSA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 4179350-1 do(a) FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2543014\r\n"
        ],
        "2543015": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, KEYLA CAVOLI LOPES, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUCAS CAVOLI MENDES, ID Funcional nº 5085773-8 do(a) SOLDADO PM do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2543015\r\n"
        ],
        "2543016": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/01/2024\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (67614979), , com ressalva,a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 180002/226/03/2022, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), concedido a proponente J.C.H. Maia Produção Musical - Teatro Sonora, para a manutenção de teatros de médio e pequeno porte do Estado do Rio de Janeiro, originário do Edital de Concurso nº 004/2022.\r\nId: 2543016\r\n"
        ],
        "2543019": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\n18/01/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n23/01/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n24/01/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n25/01/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nAPROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nAPROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2543019\r\n"
        ],
        "2543022": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 24/01/2024 a 23/01/2025. \r\nId: 2543022\r\n"
        ],
        "2543023": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " \r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 280/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL DO SAMU, em favor da empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI (17.695.001/0001-09), licitante vencedor do item 1, no valor total de R 37.454.946,12 (trinta e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e doze centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 67767355).\r\nId: 2543023\r\n"
        ],
        "2543028": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- ANA KARINA SILVA DE SANT ANNA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5021498-5 - período base: 05/12/2018 a 28/12/2023, 03 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO FERUTI ESTEVES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 565159-0 - períodos base: 30/09/2009 a 28/11/2014 e 27/10/2018 a 25/10/2023, 06 meses.\r\n- DIEGO DA COSTA GUADELUPE, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5021894-8- período base: 10/01/2019 a 08/01/2024, 03 meses.\r\n- RAPHAEL MALAFAIA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5033275-9 - período base: 25/08/2016 a 23/08/2021, 03 meses.\r\n- TATIANA NANCI CAVALCANTI MONNERAT, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 5098233-8 - período base: 23/01/2019 a 21/01/2024, 03 meses.\r\nà ÉRICSON LISBOA VIANNA, Inspetor de Polícia, ID n° 4180207-1, LICENÇA-PATERNIDADE pelo período de 30 dias compreendendo de 12/01/2024 a 10/02/2024.\r\nId: 2543028\r\n"
        ],
        "2543035": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARELISA ANDRADE DE AVILA, Professor Docente II, 40 horas, nível C, referência. 8, Identidade Funcional 34688528, vínculo 01, matrícula 5.023.220-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA DE AZEVEDO MONTEIRO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 32776756, vínculo 01, matrícula 293.289-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5 e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA REGINA MACHADOMELLO, Servente I, Identidade Funcional 36157511, vínculo 01, matrícula 5014129-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência. 8, Identidade Funcional 38051478, vínculo 01, matrícula 249670-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOAO CARLOS VAZ COELHO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Identidade Funcional 40693066, vínculo 01, matrícula 250164-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 33779554, vínculo 01, matrícula 828034-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HADRIANE SANDRA MAFRA DE OLIVEIRA ALBERTOS, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35681268, vínculo 01, matrícula 824.762-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º § 6, inciso II da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETE QUIREZA CAMPOS MORGADO, Professor Docente I, nível D, referência. 9, Identidade Funcional 40274977, vínculo 01, matrícula 831.721-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULINA ANTONIA LIMA DASILVA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 39166830, vínculo 01, matrícula 5011919-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2022.\r\nId: 2543035\r\n"
        ],
        "2543036": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nNILDA DE MELO XAVIER, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 34473904, vínculo 01, matrícula 5020548-3. os proventos mensais de inatividades a contar de 01/02/2023, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.039,41 (mil e trinta e nove reais e quarenta e um centavos) e complementação de R 262,59 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nId: 2543036\r\n"
        ],
        "2543040": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/000167/2024, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2543040\r\n"
        ],
        "2543043": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2543043\r\n"
        ],
        "2543046": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nEscala das Equipes de Fiscalização de Pronto Atendimento, com a finalidade de atender as demandas relacionadas à falta de água e/ou outras ocorrências de grande repercussão na Região Metropolitana e/ou Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n\r\nPATRICIA DUARTE\r\n\r\n\r\nOSMAN OLIVEIRA\r\n\r\nCARLOS PESSOA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMICHELE LOPES\r\n\r\n\r\nGILSON BARROS\r\n\r\nFREDERICO COELHO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMARIA CLARA CANEDO\r\n\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA PAULO\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SILVA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHENRIQUE SERPA\r\n\r\n\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA PINTO\r\n\r\nGILSON BARROS\r\n\r\n\r\nId: 2543046\r\n"
        ],
        "2543052": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA com a servidora requerente, NIVEA DIAS MOREIRA SALGADO, cargo de Chefe de Gabinete, ID Funcional nº 5098630-9, pertencente ao Quadro de Comissão desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, CONCEDO a Conversão em Pecúnia das Férias não Usufruídas no valor de R 9.610,93 (nove mil seiscentos e dez reais e noventa e três centavos), de acordo com Departamento de Recursos Humanos (doc. 64691106) informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento (doc. 64690675), bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 9.610,93 (nove mil seiscentos e dez reais e noventa e três centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia das Férias nº 091/2023 e Parecer Jurídico 224/2023 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 31/01/2024\r\nAS DÍVIDAS, uma no valor de R 6.331,68 (seis mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), referente Ressarcimento da folha de dezembro 2023, e outra no valor de R 3.477,97 (três mil e quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos) referente ao complemento do 13º da folha de dezembro de 2023, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, CNPJ nº 42.498.659/0001-60, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e no Art. 37 da Lei nº 4320, de 17/03/64.\r\nId: 2543052\r\n"
        ],
        "2543069": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " \r\nDA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\ncom base na forma proposta pela área técnica (66387373).\r\ncom base no parecer da área técnica (66752780/66900856).\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc SEI n°67437402),o modelo de planta nº OFIC-0032, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria\r\nÔnibus Rodoviário modelo ELLO, com ar condicionado.\r\nChassi\r\nIVECO BUS 17-280F EURO VI\r\nEntre eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nDispositivo de poltrona móvel - DPM\r\nCom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°67378548), o modelo de planta nº OFIC-00343, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria\r\nÔnibus Rodoviário modelo Roma R6, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi\r\nM. Benz O 500 RS 1938 - Euro VI\r\nEntre eixos\r\n7580 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nDispositivo de poltrona móvel - DPM\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (58117396/65203949) e parecer jurídico (67079174), a empresa NARCIZA VIAGEM E TURISMO LTDA(Nome de Fantasia: NARCIZATOUR, inscrita no CNPJ sob o n° 19.971.983/0001-31, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, EventualTurístico, adotando o registro RJ-798, e utilizando os veículos LLO9150(2011) econdicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nCLOUDESLEY SCHNENOSBURY SUTHERLAND JUNIOR, matrícula n°34/0285-7. Torna sem efeito o despacho do Diretor de 11.07.2008, publicado no DOERJ nº 133 de 22.07.2008 a averbação de tempo de serviço nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/97, art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, totalizando de 7.620 (sete mil e seiscentos e vinte) dias.\r\nProcesso nº SEI E-10/130323/1992 - CLOUDESLEY SCHNENOSBURY SUTHERLAND JUNIOR, Id. Funcional 20279949. Torna sem efeito o despacho da Vice-Presidente de 27.12.2023, publicado no DOERJ nº 007 de 10.01.2024 a averbação de tempo de serviço nos termos do art.9º e seu Parágrafo Único da Lei nº530, de 04 de março de 1982, totalizando de 4.695 dias (quatro mil e seiscentos e noventa e cinco) dias.\r\nCLOUDESLEY SCHNENOSBURY SUTHERLAND JUNIOR, Id. Funcional 20279949, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no Art.80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o total 4687 dias de tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, sendo 2027 dias de serviço público e 2660 dias de serviço privado, desprezando o período de 13/08/1982 a 23/08/1990 por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1952 e de acordo com a Resolução SAD nº 865, de 06/04/1984, correspondente a 12 anos, 10 meses e 7 dias de efetivo exercício.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (67290796) e parecer jurídico (67583039), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Jair Savelli Sanches, RJ 561.015.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (67248156) e parecer jurídico (67585379), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Fabio dos Santos Sa, RJ 551.011.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (67289263) e parecer jurídico (67475767), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Aroldo Fernando de Castro, registro nº RJ 551.002.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (67272361) e parecer jurídico (67528012), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Rosivaldo da Silva Freitas, RJ 529.003.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (67245789) e parecer jurídico (67475593), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Roberto da Silva, RJ 551.012. \r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (67434855) e parecer jurídico (67684578), AUTORIZO a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Sergio Ricardo dos Santos Sampaio, registro nº RJ 557.009.\r\nId: 2543069\r\n"
        ],
        "2543070": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2024\r\n- KARLA GABRIEL GOUVEA, ID. Funcional 42783402,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nHÉLIO DE OLIVEIRA MAIA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 164.571-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 40670759, (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 078419-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nProfessor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - PG, matrícula 368901 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ALESSANDRA MACHADO PEREIRA, ID Funcional 34992847, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 17610 (Prefeitura Municipal de Nilópolis). conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional 31265340, Enfermeiro, vínculo 2 (SES) e Enfermeiro, matrícula 141.303-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JORGE EMIDIO, ID Funcional 42193800, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 347301 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n- MARIA ODILIA CONCEIÇÃO DA SILVA, ID Funcional 30851475, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 66401 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 2543070\r\n"
        ],
        "2543071": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\n.01.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2543071\r\n"
        ],
        "2543073": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/01/2024\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 03/01/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-360048/000027/2024 - CARLOS FREDERICO AZEVEDO DE CASTRO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2931334-1\r\nOnde se lê: ...ID 5021561-2, período base 09/12/2018 a 07/12/2023...\r\nLeia-se: ... ID. Funcional nº 2931334-1, período base 14/03/2017 a 12/03/2022...”\r\nId: 2543073\r\n"
        ],
        "2543082": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no adiamento de Posse por 15 dias, até 02/03/2024, do candidato JOÃO VICENTE CORRÊA PÔÇAS, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo / Rádio (Áudio), nomeado pela Portaria nº 074/2024 publicada no DOERJ em 18/01/2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\na inclusão de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEAL, Professor Associado, matr. nº 05.857-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MARCELLE CANDIDO CORDEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 41.961-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2543082\r\n"
        ],
        "2543084": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\n- JOÃO RICARDO DA SILVA GOMES, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 2926724-2- período base: 26/12/2018 a 24/12/2023, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nà ARIANA PENCHEL DE SIQUEIRA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4366087-8, afastamento pelo período 180 dias de Licença-Maternidade, compreendendo o período de 23/01/2024 a 20/07/2024.\r\nId: 2543084\r\n"
        ],
        "2543088": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 325/2015 de IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 03 de agosto de 2015.\r\nId: 2543088\r\n"
        ],
        "2543089": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, WELLINGTON DA SILVA E SILVA, na qualidade de FILHO(A), NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado EDEZIO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 476488-9 do(a) SEPOL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2543089\r\n"
        ],
        "2543090": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.01.2024\r\n, com validade a contar de 14.09.2018, os proventos de FABRICIO COUTO DE FREITAS, CB PM RG 85.079.\r\n, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de MARCO AURÉLIO AGUIAR ANDRADE, CB PM RG 71.884.\r\n, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de JAYME LUIS DE SOUZA LUNA, SUBTEN PM RG 51.510.\r\n, com validade a contar de 19.05.2020, os proventos de FABIO DA SILVA OSFORD, CB PM RG 95.947.\r\n, com validade a contar de 03.11.2021, os proventos de ELEAZAR VICENTE FERNANDES, SUBTEN PM RG 60.068.\r\n, com validade a contar de 10.07.2019, os proventos de JOÃO FRANCISCO DE ABREU NETO, CAP PM RG 43.882.\r\n, com validade a contar de 08.09.2021, os proventos de ANDERSON MEDEIROS VIDAL, SUBTEN PM RG 64.476.\r\nId: 2543090\r\n"
        ],
        "2543091": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidor MARIO DOS SANTOS PEIXOTO, ID. Funcional nº 3219105- 7, Inspetor de Polícia/Comissário de Polícia, matrícula nº 2630499, para exercer sua função na Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, sem ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2543091\r\n"
        ],
        "2543093": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDE 12/12/2023\r\n- COLÉGIO CURSO NETTO LTDA, CNPJ nº 05.759.024/0004-95. º SEI-030023/000085/2023, conforme o disposto no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista a perda de objeto e finalidade.\r\nDE 23/01/2024\r\n- MOISÉS GONÇALVES VIEIRA. o Processo nº SEI-E-03/018/212/2014, por não atender aos requisitos mínimos de admissibilidade processual, conforme o disposto na Lei Estadual nº 5.427/2009, art. 50, tendo em vista o não pronunciamento do requerente aos contatos realizados e por fim ao prazo conferido.\r\n- IPETEC INSTITUTO DE PESQUISA E TECNOLOGIA, nome fantasia IPETEC, CNPJ nº 01.491.483/0001-86. o Processo nº SEI- 030023/000144/2021, conforme disposto no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2007, considerando que o Representante Legal não cumpriu as exigências em atendimento aos critérios mínimos de admissibilidade processual e por inconsistência na solicitação do pleito sobre a forma pretendida para ofertar a Educação Profissional.\r\nId: 2543093\r\n"
        ],
        "2543096": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no pedido de impugnação apresentado pelo Hospital Materno Infantil de Barra Mansa, para manter o Auto de Infração no SUPMEPEAI /00153612, e a sanção de penalidade em ADVERTÊNCIA considerando que o Hospital atendeu parcialmente à Notificação n° SUPMEPNOT / 01102961.\r\nId: 2543096\r\n"
        ],
        "2543097": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida do exercício anterior, em favor de Jose Guilherme Fernandes Ribeiro, ID Funcional nº 51156350, no valor de R 2.545,40 (dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), referente ao encerramento de folha, decorrente de sua exoneração de cargo comissionado em 23/10/2023, indenizando-se as férias não usufruídas do exercício de 2023.\r\nId: 2543097\r\n"
        ],
        "2543098": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no pedido de demissão da empregada pública Judith Ferreira Esteves, Assistente Operacional, ID Funcional nº 2146736-6, a contar de 22 de janeiro de 2024, dispensando-a do cumprimento do aviso prévio indenizado.\r\nId: 2543098\r\n"
        ],
        "2543102": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/01/2024\r\na dispensa de licitação, em favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor estimado de R 86.962,59 (oitenta e seis mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o artigo art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2543102\r\n"
        ],
        "2543105": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nANA CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA, Perito Legista, ID Funcional nº 2920965-0 - 730 dias como médico residente no Ministério da Saúde.\r\nGABRIEL RAMOS SOUZA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5146586-8 - 1.751 dias como cargo em comissão no MPRJ.\r\nDE 25/01/2024\r\nJESSICA VILLA NOVA DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5084326-5 - 346 dias à Prefeitura do Município de Três Rios.\r\nJESSICA VILLA NOVA DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5084326-5 - 28 dias como professor contratado na SEEDUC.\r\nLUCAS BRISOLA CASABONA CASTILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5146602-3 - 67 dias ao IBGE.\r\nLUCAS BRISOLA CASABONA CASTILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5146602-3 - 1.531 dias à Prefeitura de Alambari-SP.\r\n- PEDRO MARTINS MENDES DE MORAES, Investigador Policial, ID Funcional nº 5147219-8 - 4.325 dias ao Banco do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2543105\r\n"
        ],
        "2543106": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\na disposição do CB PM RG 105.899 LEONARDO PEREIRA PINTO, Identidade Funcional 50803360, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SD PM RG 107.623 ARYAN COUTO DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 51009200, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM 72.460 ROGÉRIO DUARTE SIQUEIRA, Identidade Funcional 23980664, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 72.437 DJALMA ROBSON CUNHA DA SILVA, Identidade Funcional 51009200, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM 109.187 GUILHERME HENRIQUE NERY, Identidade Funcional 51091496, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SD PM RG 108.653 ANDRÉ LUIS RAMOS FERREIRA, Identidade Funcional 51078910, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2543106\r\n"
        ],
        "2543107": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.08.2014, os proventos de ANTÔNIO JORGE GONÇALVES MOREIRA, CEL PM RG 36.167.\r\nId: 2543107\r\n"
        ],
        "2543123": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º SGT PM RG 77.913 CARLOS VINICIUS PINTO MACHADO, ID 05932009, lotado no CPAM, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 69.414 JULIO CESAR DA COSTA CORREA, que retorna à Corporação, com Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição doIdentidade Funcional n° 2158683-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3º BPM, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 103.476 MAYCON SARAIVA DE SOUZA, Identidade Funcional 50305131, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação do CEL PM RG 56.104 ROGÉRIO COSENDEY PERLINGEIRO,Identidade Funcional 2445125-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Superintendência de Operações Aéreas da Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09.02.2024, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na prorrogação dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional do Governo - Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\n1º SGT PM RG 77.758 LUCIANO DA ROCHA LOPES, a contar de 02.10.2023.\r\nCB PM RG 102.800 THIAGO BERNARDO DE SOUZA, a contar de 02.10.2023.\r\nId: 2543123\r\n"
        ],
        "2543131": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2024\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2023, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração entre empresa, instituições de ensino e estudantes, a fim de auxiliar a administração da concessão de vagas de estágio remunerado, a estudantes de nível superior, a favor do Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro (33.661.745/0001-50) para o Item 01 totalizando o valor de até R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) para o período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2543131\r\n"
        ],
        "2543133": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 31/01/2024\r\n5137858-2, CPF nº 100.048.567-67, referente as diárias de alimentação e cotas de traslado, em caráter de DEA, exercício de 2023,no valor total de R 140,80 (cento e quarenta reais e oitenta centavos).\r\nId: 2543133\r\n"
        ],
        "2543142": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2024\r\n- ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, Identidade Funcional 50178598/01, matrícula 3048033-9, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/2010 a 30/06/2010, de 01/07/2010 a 31/08/2010, de 01/09/2010 a 06/06/2013 e de 07/06/2013 a 09/10/2013, num total de 1344 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 29/05/2013 a 06/06/2013, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- RITA CASSIA GUIDONE DA SILVEIRA, Identidade Funcional 33617082/03, matrícula 951459-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/1990 a 01/03/2009, num total de 6774 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nId: 2543142\r\n"
        ],
        "2543145": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração, doc 67561016, formulado pelo servidor OZEIAS FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 1987721-8 da concessão de licença prêmio, por falta de amparo legal.\r\nId: 2543145\r\n"
        ],
        "2543148": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAUTORIZA a despesa referente à renovação do contrato nº 009/2023, através do Primeiro Termo Aditivo, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de telefonia fixa comutada, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa Oi S/A (em recuperação judicial), inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43, no valor de R 3.573.343,80 (três milhões quinhentos e setenta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).\r\nId: 2543148\r\n"
        ],
        "2543153": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/01/2024\r\npara MARIA RITA DOS SANTOS SILVA, RG. 10.087.294-4 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 2543153\r\n"
        ],
        "2543159": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n30/01/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n31/01/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2543159\r\n"
        ],
        "2543160": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nLUCIA TAVARES NAZARETH, Analista de Sistemas, ID. Funcional nº 43541364 -Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI E-12/078/2769/2014, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondente ao período base de 13/05/2016 a 11/05/2021.\r\nId: 2543160\r\n"
        ],
        "2543174": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\n, sem ônus para o Estado. \r\na cessão do servidor Subtenente BM Q02/02Felipe da Silva Barbosa, ID Funcional nº 614766-6do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Tribunal Regional Federal - 2ª Região/6º Juizado Especial Federal, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Miguel Carvalho Lira, Id. Funcional nº 2084864-1, matrícula nº 00-00220046-7, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Pública - FAETEC, para a Prefeitura Municipal de Paracambi/Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com validade a contar de 21/12/2023 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Thiago Marques Gerhard da Gama, Inspetor de Polícia, ID 43729894, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado - GAECO, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica de 13/06/2023, publicado no Diário Oficial de 15/06/2023,pelo período de dois (02) anos a contar da publicação, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2543174\r\n"
        ],
        "2543176": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/2024\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE 29 DE JANEIRO DE 2024\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-040053/000006/2024, DE 15/01/2024 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamen tária - 6 º Bimestre - Exercício 2023.\r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-040053/000006/2024, de 15/01/2024 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2023. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nId: 2543176\r\n"
        ],
        "2543177": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 31 DE JANEIRO DE 2024\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 921, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo RJ - SENTINDO NA PELE, que tem por objetivo a “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências”, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 853, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Petrópolis, que tem por objetivo a “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências”, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 999, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil Movimento de Mulheres em São Gonçalo, que tem por objetivo a “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco”, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela empresa Serv Food Alimentação & Serviços Ltda, referente as sanções previstas nos Incisos I e II, do art. 87 da Lei Federal n° 8.666/93 e no contrato nº 17/2019 firmado entre as partes.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela d. Assessoria Jurídica da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela empresa Serv Food Alimentação & Serviços Ltda, referente as sanções previstas nos Incisos I e II, do art. 87 da Lei Federal n° 8.666/93 e no contrato nº 17/2019 firmado entre as partes.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela d. Assessoria Jurídica da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela empresa Serv Food Alimentação & Serviços Ltda, referente as sanções previstas nos Incisos I e II, do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Contrato nº 17/2019 firmado entre as partes. Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela d. Assessoria Jurídica da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2543177\r\n"
        ],
        "2543185": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 2º quinquênio (período base de 17/08/2018 a 22/10/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora LETICIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44558171, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2543185\r\n"
        ],
        "2543186": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/01/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA E SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDEZIO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 476488-9 do(a) SEPOL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2543186\r\n"
        ],
        "2543187": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico PE 271/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TIRAS DE REAGENTE COM COMODATO DE GLICOSÍMETRO, em favor da empresa: INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIAS S/A IQUEGO (01.541.283/0003-03), para o item 01, no valor total global adjudicado de R 678.563,76 (seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 66948163).\r\nId: 2543187\r\n"
        ],
        "2543188": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na dívida, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1028, de 17 de janeiro de 2024, relativa à conversão em pecúnia de períodos de férias e licença-prêmio não gozadas e não contadas em dobro para fins de aposentadoria, na forma do Decreto nº 48.244, de 04 de no vembro 2022, publicado no DOERJ de 10/11/2022, no valor total de R 62.011,94 (sessenta e dois mil, onze reais e noventa e quatro centavos), em favor de Sônia Maria Trindade, ID. Funcional nº 2012465- 1, Vínculo 1, CPF nº 867.598.767-68, servidor público aposentado da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, conforme DOERJ de 18/01/2024.\r\nId: 2543188\r\n"
        ],
        "2543190": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nDE 01/02/2024\r\n- ANTONIO JOSÉ BARRETO RAMOS FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.958.472-8 - 575 dias à ACADEPOL.\r\n- EVANDRO DE MIRANDA AGUIAR DOS SANTOS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.169-8 - 2.920 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- WANDER PAULO MARINS TELES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.525-1 - 3.071 dias ao MPRJ.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- LEA FERNANDA DE CARVALHO TEIXEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.514-9 - 8.415 dias.\r\n- MARCELO DE MOURA PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.983.421-0 - 1.789 dias.\r\n- MARCIO MACIEL QUARESMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.204.871-5 - 193 dias.\r\n- WAGNER RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.942.461- 5 - 437 dias.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ANTONIO JOSÉ BARRETO RAMOS FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.958.472-8 - o despacho de 28/09/1992, publicado no DORJ n° 187 de 01/10/1992, a averbação de tempo de serviço de 575 dias prestados à ACADEPOL, através do processo E- 09/1690/403/1992, face o extravio deste processo original.\r\n- WAGNER RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.942.461- 5 - o despacho de 29/09/2015, publicado no DORJ n° 180 de 01/10/2015, a averbação de tempo de serviço de 437 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do processo E-09/298/27/2015, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2543190\r\n"
        ],
        "2543191": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na dívida, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1028, de 17 de janeiro de 2024, relativa à conversão em pecúnia de períodos de férias e licença-prêmio não gozadas e não contadas em dobro para fins de aposentadoria, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, no valor total de R 89.948,17 (oitenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos), em favor de Mauro Lopes Guimarães, ID. Funcional nº 870775-8, Vínculo 1, CPF nº 802.666.907-00, servidor público aposentado da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, conforme Processo nº SEI-400001/000517/2023.\r\nId: 2543191\r\n"
        ],
        "2543198": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SANE LAGOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.149.101/0001-88, estabelecida no endereço Rua Projetada s/nº Monte Alegre, Cabo Frio / RJ - CEP: 28.921-113, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2543198\r\n"
        ],
        "2543199": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa SANE LAGOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.149.101/0001-88, estabelecida no endereco Rua Projetada s/nº Monte Alegre, Cabo Frio / RJ - CEP: 28.921-113, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2543199\r\n"
        ],
        "2543204": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2024\r\na dívida correspondente ao crédito apurado referente ao Demonstrativo de Exercício Anterior (DEA) na folha de dezembro/2023, pago na folha de pagamento de servidores com competência em janeiro/2024, no valor de R 4.773,31 (quatro mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2543204\r\n"
        ],
        "2543205": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\no Recurso Hierárquico interposto por KENNEDY GONÇALVES, nos autos do processo 013421/1404/2023, PAD n° 057/1997, em razão de sua intempestividade, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de fls. 37/42cujos fundamentos acolho como razões de decidir, conforme decisão de fls. 43/44.\r\nId: 2543205\r\n"
        ],
        "2543208": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2024\r\na dívida correspondente ao pagamento de indenização em pecúnia das férias não usufruídos no período aquisitivo de 23/11/2021 a 22/11/2022, pelo servidor LEONARDO BRUNO OLIVEIRA CERQUEIRA, ID. Funcional nÚ 5.125.491-3, Servidor Extraquadro da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no valor de R 5.487,16 (cinco mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2543208\r\n"
        ],
        "2543209": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nque o Pregão Eletrônico nº 23/2023 restou deserto, por não acudirem interessados no objeto em questão.\r\nId: 2543209\r\n"
        ],
        "2543211": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARTA NUNES, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional 20974787, vínculo 01, matrícula 829746-7. os proventos mensais de inatividades a contar de 08/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8701/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.922,85 (mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos)\r\nRENATO ROCHA VIEIRA, Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional 39982750, vínculo 01, matrícula 280.464-9. os proventos mensais de inatividades a contar de 05/10/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 90% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.528,13 (dois mil quinhentos e vinte e oito reais e treze centavos).\r\nRENATO ROCHA VIEIRA, Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional 39982750, vínculo 02, matrícula 293.101-2. os proventos mensais de inatividades a contar de 05/10/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 86% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.183,90 (dois mil cento e oitenta e três reais e noventa centavos).\r\nCILAINE DE MAGALHÃES RIBEIRO CAIMÃO DA SILVA, Professor Docente II, 40 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional 36615315, vínculo 01, matrícula 5.021.925-2. os proventos mensais de inatividades a contar 28/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.171,78 (três mil cento e setenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\nLUIZ CARLOS DA FONSECA GLIELMO, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 5481520, vínculo 01, matrícula 279634-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividades a contar 08/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.700,85 (dois mil e setecentos reais e oitenta e cinco centavos).\r\n- ESMERALDA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional 35998245, vínculo 02, matrícula 3.033.891-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividades a contar 11/09/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.219,58 (mil duzentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos) e complementação de R 100,42 (cem reais e quarenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nId: 2543211\r\n"
        ],
        "2543221": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\no Recurso Hierárquico interposto VINICIUS AUGUSTO HENRIQUE FARIA,nos autos do processo 007952/1404/2023, PAD n° 010/2018, por estarem atendidas as formalidades legais, e, no mérito, o recurso formulado, com base na manifestação do DGCPIA de fls. 14/15, bem como na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de fls. 18/26cujos fundamentos acolho como razões de decidir, conforme decisão de fls. 27/28.\r\nId: 2543221\r\n"
        ],
        "2543224": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE APARELHOS ANESTÉSICOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 66/23 da SEPM em favor das empresas: MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP, CNPJ 01.405.834/0001-40, no valor de: R 610.050,00 (seiscentos e dez mil cinquenta reais) e SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ 10.201.443/0001-02, no valor de: R 1.919.799,88 (um milhão, novecentos e dezenove mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), no valor de: R 2.529.849,88 (dois milhões, quinhentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2543224\r\n"
        ],
        "2543242": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJULIANA GONÇALVES MOTTA, Id Funcional nº 41986679 -tendo em vistao que consta no processo, o nome da servidora Juliana Gonçalves Motta para JULIANA GONÇALVES MOTTA CORBO.\r\nId: 2543242\r\n"
        ],
        "2543243": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.12.2023 \r\n\r\n- OLGA GODINHO GOMES, Id Funcional nº 32270064 - O servidor de que trata o presente processo , a partir de 01.05.1987, 14.03.1988, 13.03.1991, 12.03.1994, 11.03.1997, 11.03.2000 e 10.03.2003 aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35, 40 e 45%, correspondente aos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º triênios (respectivamente), revogando os despachos de: 24.10.1983, 24.01.1989, 02.08.1990, 06.07.1993, 15.10.1996, 21.06.2001 e 25.06.2002, publicados nos DOs de: 01.11.1983, 27.01.1989, 07.08.1990, 08.07.1993, 26.08.1996, 27.06.2001 e 03.07.2002, face a desaverbação do tempo de serviço, tendo em vista a utilização deste período na aposentadoria do INSS.\r\nDE 11.01.2024 \r\n- SONIA MARIA VIEIRA, Id Funcional nº 21266042 - 06 meses de licença especial, períodos base de: 18.12.2009 a 16.12.2014 e de 17.12.2014 a 15.12.2019.\r\n.01.2024\r\n- OLGA GODINHO GOMES, Id Funcional nº 32270064 - 24 meses de licença especial, períodos base de: 16.03.1979 a 13.03.1984, 14.03.1984 a 12.03.1989, 13.03.1989 a 11.03.1994, 12.03.1994 a 10.03.1999, 11.03.1999 a 08.03.2004, 09.03.2004 a 23.03.2009, 24.03.2009 a 22.03.2014 e de 23.03.2014 a 21.03.2019, tornando sem efeito os despachos de 31.10.1991, 12.02.2003, 10.09.2008, 21.09.2011 e 31.08.2016, publicados nos DOs de 06.11.1991, 18.02.2003, 15.09.2008, 27.09.2011 e 09.09.2016, face a Desaverbação do tempo de serviço do período em que prestou ao IASERJ, como contratada, tendo em vista a utilização deste na aposentadoria do INSS.\r\nId: 2543243\r\n"
        ],
        "2543266": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Jardim Escola Moranguinho & Instituto Arêdes Rodrigues, mantida por S.R. DE ARÊDES RODRIGUES LTDA - EPP, CNPJ: 01.643.854/0001-59, Endereço: Rua Edson Passos, nº 71 - Bela Vista - São Pedro da Aldeia/RJ - CEP 28.941-330. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MANUELLA PINTO MENDONÇA, CPF: ***.81*.**7-64 em substituição a Franklin Fernandes Teixeira Filho, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E nº 65, de 27/02/2003, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001147.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ESTRELINHA MÁGICA, mantida por GRACIANE G AZEVEDO ME, CNPJ: 39.696.679/0001-30, Endereço: RUA ARNALDO ROSA VIANA, 12 - PARQUE JOCKEY CLUB - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.020-250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): ALMERINDA DE FÁTIMA MACHADO ALVES PESSANHA, CPF: ***.386.**7- 15 em substituição a PATRÍCIA FERREIRA PAES BATISTA, cadastrado pelo: SEI- 030041/002894/2020, com vigência a partir de 09/03/2023. Secretário(a) Escolar: RITA DE CÁSSIA DA SILVA MANHÃES, CPF: ***.094.**7-.13 em substituição a ELAINE DOS SANTOS RIBEIRO SILVA, cadastrado pelo: SEI- 030041/000327/2021, com vigência a partir de 14/03/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.000872.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO REGINA/ REGININHA, mantida por EXTERNATO REGINA LTDA - ME, CNPJ: 28.968.311/0001-68, Endereço: RUA DOS GOYTACAZES,318 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.013 - 360. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: VILMA DA SILVA MEDEIROS, CPF: ***.211.**7-00 em substituição a VERA LÚCIA ANGELO CORDEIRO PASCO, cadastrado pelo: SEI-030041/003389/2020, com vigência a partir de 01/09/2022. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.000817.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Universidade Estácio de Sá, Endereço: Estrada do Mendanha nº 555 - 3º pavimento - Campo Grande- Rio de Janeiro/RJ Cep 23.087-280. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA, CNPJ: 34.075.739/0086- 73, Endereço: Rua do Bispo nº 83 - Rio Comprido- Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) Parecer CEE 01/2018. Representante Legal: Carlos Xavier Rangel, CPF: ***.912.**3-00, Reinaldo Salles Porto, CPF: ***.749.**0-87. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Estácio Participações S/A, CPF: ***.074.**2-00, Rogério Fota Melzi, CPF: ***.390.**8-78. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Flávia do rego Barros, CPF: ***.134.**9-15. Diretor(a) Substituto(a): Eny Manso Luz, CPF: ***.680.**4-20. Secretário(a) Escolar: Clarissa Campos Kopke, CPF: ***.365.**5-54. Coordenador(a) Pedagógico(a): Joana Darc Venancio, CPF: ***.263.**5-34. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Administração, Eixo Tecnológico Gestão e negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Marcos Otávio Dias Calazans, CPF: ***.413.**7-15, Curso: Técnico em: Marketing, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Marcos Otávio Dias Calazans, CPF: ***.413.**7-15, Curso: Técnico em: Recursos Humanos, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Marcos Otávio Dias Calazans, CPF: ***.441.**4-71, Curso: Técnico em: Logistica, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Luís Otávio de Marins Ribeiro, CPF: ***.491.**9- 72, Curso: Técnico em: Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, Coordenador(a) Técnico(a): Airton Sartori, CPF: ***.936.**7-00, Curso: Técnico em: Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, Coordenador(a) Técnico(a): Marcio Jorge Gomes Vicente, CPF: ***.868.**4-87. Com vigência a partir de 12/12/2017, sob o registro COOIEMIV.CAD01.000865.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAPda Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Centro de Qualificação Profissional REMEC, Endereço: Avenida Mauá, nº 218 loja, Bairro Vila Piabetá (Vila Inhomirim), Município Magé/RJ. CEP: 25.937-174. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Colégio e Curso REMEC Ltda, CNPJ: 42.368.918/0001-38, Endereço: Avenida Mauá, nº 218 loja, Bairro Vila Piabetá (Vila Inhomirim), Município Magé/RJ. CEP: 25.937-174 , Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT. 338 de 22 de novembro de 2023. Representante Legal: Renata de Souza Ayres, CPF: ***.578.**5-19, Renato de Souza Farias, CPF: ***.985.**8-49. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Renata de Souza Ayres, CPF: ***.578.**5-19, Renato de Souza Farias, CPF: ***.985.**8-49. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica Diretor(a): Renata de Souza Ayres, CPF: ***.578.**5-19. Diretor(a) Substituto(a): Renata da Silva Pimentel, CPF: ***.717.**5-48. Secretário(a) Escolar: Alessandro Fernandes Gomes Pereira, CPF: ***.571.**4-80. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Curso: Técnico em: Eletrotécnica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): Jorge Luiz Ramos Soares, CPF: ***.626.**9-16, Curso: Técnico em: Mecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): Rene Brum Ribeiro, CPF: ***.672.**9-67, Curso: Técnico em: Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, Coordenador(a) Técnico(a): Jorge Alberto da Silva Reis, CPF: ***.306.**3-77. Com com vigência a partir de 24/10/2022 DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO CADASTRA a Transferência de Entidade Mantenedora,da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: IMF- INSTITUTO MARCOS FREITAS. Endereço: Rua Ary Rongel, n° 601, Recreio dos Bandeirantes, Rio de janeiro - RJ, CEP 22.790-430. Dados da Entidade Mantenedora:Razão Social: COLÉGIO INSTITUTO MARCOS FREITAS - IMF S/S LTDA, em substituição a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ELIAS PESSANHA MOREIRA, que vigorou de 22/02/2008 a 02/09/2018. CNPJ: 11.243.188/0001-15, em substituição a 30.645.642/0002-90. Endereço: RUA ALMIRANTE ARY RONGEL, 601- RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO - CEP: 22.790-430. Representante Legal: ELIAS PESSANHA MOREIRA FILHO, CPF: ***.128.**4-61. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ELIAS PESSANHA MOREIRA FILHO, CPF: ***.128.**4-61, MARCOS ELIAS FREITAS PESSANHA MOREIRA, CPF: ***.715.**4-00. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 03/09/2018, sob o registro COOIEMVI.CAD02.001358.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO PARANAPUÃ, Endereço: Rua Jaime Perdigão nº 605, Entrada Suplementar Rua Anajamirim nº 34, Jardim Carioca - Ilha do Governador, município Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.920-240. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO HELENA GERMANO LTDA - EPP, CNPJ: 02.487.400/0003-60, Endereço: Rua Jaime Perdigão nº 605, Entrada Suplementar Rua Anajamirim nº 34, Jardim Carioca - Ilha do Governador, município Rio de Janeiro- RJ, CEP 21.920-240, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 119 de 24 de novembro de 2021. Representante Legal: Edgard Torres Pereira Junior, CPF: ***.133.**1-00. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Glória Maria Ramos Pereira, CPF: ***.548.**4-53. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Luiza Maria de Carvalho Moura, CPF: ***.222.**9-00. Diretor(a) Substituto(a): Luiza Helena Carvalho de Mello, CPF: ***.788.**7-49. Secretário(a) Escolar: Ana Maria Nogueira André, CPF: ***.909.**9-68. Coordenador(a) Pedagógico(a): Maria Celina Gondim Brandão, CPF: ***.804.**0-34. Com com vigência a partir de 03/02/2014, sob o registro COOIEMIII.CAD01.000906.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino TECNIM - ESCOLA TÉCNICA, mantida por ASSERT TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME, CNPJ: 18.615.904/0001-97, Endereço: Rua Caricé nº 397, Bancários - Ilha do Governador, município Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21920-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Marcos Paulo Antunes da Fonseca , CPF: ***.848.**3-40 em substituição a Cirlene Marques do Nascimento dos Santos, cadastrado pelo: 030035/006826/2023 - E-03/007/3686/2016, com vigência a partir de 01/12/2017. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Claudia Garcia de Sá Mello, CPF: ***.007.**9-76, em substituição a Daiane Borges da Silva, cadastrado pelo: 030035/006826/2023 - E-03/007/3686/2016, com vigência a partir de 13/11/2017. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000905.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: TECNIM - ESCOLA TÉCNICA, Endereço: Rua Caricé nº 397, Bancários - Ilha do Governador - município Rio de Janeiro - RJ, CEP:21920-100. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ASSERT TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME, CNPJ: 18.615.904/0001-97, Endereço: Rua Caricé nº 397, Bancários - Ilha do Governador - município Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21920-100, autorizado através do(a) PARECER nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017. Representante Legal: Ana Paula Silva Santos, CPF: ***.699.**0-98, Alan da Silva Santos, CPF: ***.338.**3-22, Valdirene Souza Carvalho, CPF: ***.524.**7-90. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Cirlene Marques do Nascimento dos Santos, CPF: ***.488.**8-00. Diretor(a) Substituto(a): Fernanda Vieira de Oliveira, CPF: ***.943.**1-10. Secretário(a) Escolar: Ana Paula da Silva Santos, CPF: ***.699.**0-98. Coordenador(a) Pedagógico(a): Marcos Paulo Antunes da Fonseca, CPF: ***.848.**3-40. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Daiane Borges da Silva, CPF: ***.712.**1-51. Com com vigência a partir de 03/04/2017, sob o registro COOIEMIII.CAD01.000904.2023.\r\nId: 2543266\r\n"
        ],
        "2543270": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDÊNTE\r\ndo Auxilio Funeral, a MARIA ELAINE ALTOÉ, CPF nº 32067357000, face o óbito do ex-servidor GERALDO EURICO ALTOÉ, identidade Funcional nº 28745949, em 29/01/2024 atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº42.477/2010.\r\nId: 2543270\r\n"
        ],
        "2543281": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 446/23, para aquisição do insumo nutricional MODULEN (SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA PACIENTES QUE NECESSITEM DE UMA NUTRIÇÃO COM TGFß-2) - LATA de 400G (item 01), em favor da empresa NUTRIMIX COMERCIAL LTDA, perfazendo o valor total de R 3.571.731,00 (três milhões, quinhentos e setenta e um mil, setecentos e trinta e um reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2543281\r\n"
        ],
        "2543305": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 28.06.2023, os proventos de LIVINGTON GONÇALVES DE FARIA, CEL PM RG 52.848.\r\ncom validade a contar de 16.10.2023, os proventos de LEONARDO DE ALMEIDA MAIA, CEL PM RG 56.135.\r\ncom validade a contar de 18.07.2023, os proventos de LUIZ FELIPE SCHITTINI, TEN CEL PM RG 21.132.\r\ncom validade a contar de 04.09.2023, os proventos de JAIRO JOSÉ ANTUNES, CAP PM RG 1/08.201.\r\ncom validade a contar de 25.10.2023, os proventos de VAGNER FERNANDES MEIRELLES, CAP PM RG 48.168.\r\ncom validade a contar de 22.09.2023, os proventos de JOEL LOBO DA ROCHA, 2º TEN PM RG 21.839.\r\ncom validade a contar de 25.10.2023, os proventos de LUIZ RICARDO DE SALLES BASTOS, 2º TEN PM RG 38.978.\r\ncom validade a contar de 22.11.2023, os proventos de UBIRATAN DE MORAES PEREIRA, SUBTEN PM RG 50.022.\r\ncom validade a contar de 29.06.2023, os proventos de SANDRO JOSÉ D'ASSUMPÇÃO, SUBTEN PM RG 55.920.\r\ncom validade a contar de 21.11.2023, os proventos de RONALD BASTOS DE AZEREDO, SUBTEN PM RG 56.924.\r\ncom validade a contar de 06.11.2023, os proventos de JEFFERSON RANGEL NUNES, SUBTEN PM RG 56.996.\r\ncom validade a contar de 15.12.2022, os proventos de TELMO BARROS BASTOS, SUBTEN PM RG 57.752.\r\ncom validade a contar de 12.06.2023, os proventos de JOÃO BALDOINO DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 59.199.\r\ncom validade a contar de 02.10.2023, os proventos de ANDERSON RANGEL CHAGAS, SUBTEN PM RG 59.960.\r\ncom validade a contar de 22.09.2023, os proventos de ADNEY VILELA DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.063.\r\ncom validade a contar de 22.09.2023, os proventos de ALEXSANDRE SANTOS SOARES, SUBTEN PM RG 60.802.\r\ncom validade a contar de 18.04.2023, os proventos de VALDECIR THOMAZ, SUBTEN PM RG 61.251.\r\ncom validade a contar de 29.08.2023, os proventos de GILVAN JOAQUIM DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.571.\r\ncom validade a contar de 19.09.2023, os proventos de ALEX VIEIRA RIBAS, SUBTEN PM RG 61.952.\r\ncom validade a contar de 10.10.2023, os proventos de MARCELO GOMES SCIAMMARELLA SANT'ANNA, SUBTEN PM RG 63.658.\r\ncom validade a contar de 11.07.2023, os proventos de SANDRO SIQUEIRA GOMES, SUBTEN PM RG 63.701.\r\ncom validade a contar de 09.08.2023, os proventos de EDSON DOS SANTOS LIMA, SUBTEN PM RG 65.272.\r\ncom validade a contar de 22.11.2023, os proventos de CLAUDIO CESAR MENDONÇA FERRAZ, 1º SGT PM RG 32.355.\r\ncom validade a contar de 10.01.2022, os proventos de MARCOS DA CONCEIÇÃO, 1º SGT PM RG 63.664.\r\ncom validade a contar de 16.08.2023, os proventos de FLAVIO ROHEM DE MENDONÇA, 1º SGT PM RG 77.997.\r\ncom validade a contar de 27.11.2023, os proventos de CARLOS ALBERTO BARCELOS PARAVIDINO, 2º SGT PM RG 1/08.328.\r\ncom validade a contar de 28.11.2023, os proventos de ALVARO DA SILVA CUNHA, 2º SGT PM RG 47.003.\r\ncom validade a contar de 27.11.2023, os proventos de EDSON RODRIGUES FERNANDES, 3º SGT PM RG 15.211.\r\ncom validade a contar de 13.11.2023, os proventos de JOSÉ MARTINS CARNEIRO, CB PM RG 15.064.\r\nId: 2543305\r\n"
        ],
        "2543307": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nADIRLENE DOS SANTOS DA FONSECA COUTINHO, ID. Funcional 1980.814-3, cargo de Pedagoga, a alteração de nome.\r\n*Omitido em D.O. de 16/09/2021\r\nId: 2543307\r\n"
        ],
        "2543308": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 31/01/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 24/05/2022, VALDEMIR ANTONIO DA COSTA, ID 19680031, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 147.780,70 (cento e quarenta e sete mil setecentos e oitenta reais e setenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13/11/2019, Katia Fernandes de Lima, ID 2006855-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 49.326,45 (quarenta e nove mil e trezentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 05/07/2023, Mauro Fogaça Silva, ID 2001514-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 80.444,14 (oitenta mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 10/01/2024, ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 199.906,76 (cento e noventa e nove mil e novecentos e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2543308\r\n"
        ],
        "2543309": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\n- Em conformidade com as justificativas constantes do presente processo e com base no despacho do Diretor Administrativo (66323219) e o Parecer Assessoria Jurídica n º 5 (60240418), assim como no aceite da contratada (64053689), A) a prorrogação com alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 03/2020, firmado com a empresa Oam Comercial e Serviços Ltda, AUTORIZOR 124.191,12 (cento e vinte e quatro mil cento e noventa e um reais e doze centavos), para o período de 12 meses, conforme apresentado; C)as providências da ASSJUR quanto à elaboração do Termo Aditivo; D) AUTORIZOque sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, pela Diretoria Financeira para cobrir o primeiro mês desta prestação de serviço.\r\nId: 2543309\r\n"
        ],
        "2543311": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (48100768), oParecer nº 176 da Assessoria Jurídica SEI nº (65053464) e o despacho de Análise da Pesquisa de Preços da Auditoria SEI nº (65910512); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (64276266), seja adjudicado à empresaSempre Tintas Representações e Materiais Gráficos Ltda, com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no Inciso II, do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; R 9.603,00 (nove mil, seiscentos e três reais), em favor da empresa Sempre Tintas Representações e Materiais Gráficos Ltda; que sejam adotadas as providências para a emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2543311\r\n"
        ],
        "2543314": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/02/2024\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (67843186), a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 180002/226/05/2022, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), concedido a proponente WANDA DE FATIMA PEREIRA - TEATRO BRIGITTE BLAIR, para a manutenção de teatros de médio e pequeno porte do Estado do Rio de Janeiro, originário do Edital de Concurso nº 004/2022.\r\n\r\nId: 2543314\r\n"
        ],
        "2543315": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamentoda presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00155/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2543315\r\n"
        ],
        "2543334": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado - regular e de atualização - para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial, à empresa TRANSLAGOS OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO LTDA, nome fantasia, TRANSLAGOS, CNPJ sob o nº 31.953.143/0002-22, com endereço funcional no município de Rio das Ostras, localizada na Alameda Campomar nº 315/Sala 102, Jardim Miramar - CEP 28.890-027.\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de cursos de instrutor de trânsito, instrutor de curso especializado, de diretor geral e de diretor de ensino, bem como as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, à TRANSLAGOS OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO LTDA, nome fantasia, TRANSLAGOS, CNPJ sob o nº 31.953.143/0002- 22, no município de Rio das Ostras, Alameda Campomar, nº 315/Sala 102, Jardim Miramar - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28.890-027.\r\nId: 2543334\r\n"
        ],
        "2543335": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nao condutor JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DE ARAÚJO, CPF: 738.425.916-91, Nº do PGU 31852679-4.\r\n31.01.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA R&M AGUIA SAO VICENTE LTDA, registro DH AB/1255, no endereço funcional Est. São Vicente, 000, Lote 0116 - Centro - Sao Vicente - CEP. 28.988-856 - Araruama/RJ.\r\nId: 2543335\r\n"
        ],
        "2543338": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa MINHA BIBLIOTECA LTDA, no valor de R 504.000,00. Objeto: Assinatura da Base de Dados Minha Biblioteca, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2543338\r\n"
        ],
        "2543348": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na alteração dos rótulos dos produtos Ovos tipo pequeno brancos, Ovos tipo pequeno vermelhos, Ovos tipo extra brancos, Ovos tipo grande brancos, Ovos tipo jumbo brancos, Ovos tipo extra vermelhos, Ovos tipo grande vermelhos, Ovos de codorna e Ovos caipira, pertencentes à NOVA CASBRI COMERCIAL LTDA - SIE 1271, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2543348\r\n"
        ],
        "2543350": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\nos proventos mensais de inatividade de JULIA DE PAULA VELLOSO, identidade funcional n° 2.981.054-0, matrícula nº 289.613-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-01- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDY FERREIRA PEREIRA, identidade funcional n° 2.913.447-1, matrícula nº 269.838-9, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30-01- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ADAILTON OLIVEIRA DA SILVA, identidade funcional n° 563.508-0, matrícula nº 871.122-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 30-01-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 50% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.862,77; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ SERGIO SILVA, identidade funcional n° 2.946.764-0, matrícula nº 260.509-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-12-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 5.665,42; 90% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.575,19.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE VIEIRA DA SILVA, identidade fun cional n° 2.971.442-7, matrícula nº 288.904-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31-01-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2543350\r\n"
        ],
        "2543351": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida no valor de R 5.727,04 (cinco mil setecentos e vinte e sete reais e quatro centavos), a favor da SEDUC, referente à RESSARCIMENTO SERVIDOR ISAIAS TADEU DA SILVA FERREIRA, CEDIDO SETUR DEZ/13º/2023, conforme Oficio NA 99 e Planilha de cálculo 01 - dez /2023 e Planilha 02 complemento de 13º, exercício de 2023.\r\nId: 2543351\r\n"
        ],
        "2543370": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nF.S.L. DISTRIBUIDORA LTDA - a decisão proferida pelo Subsecretário de Estado de Receita (SEI nº 23423198), e manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI nº 45121936), entendendo-se pelo indeferimentodo pleito contido no recurso de Petição (SEI nº 26675792).\r\nId: 2543370\r\n"
        ],
        "2543371": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2543371\r\n"
        ],
        "2543372": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2543372\r\n"
        ],
        "2543373": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2543373\r\n"
        ],
        "2543374": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA NORBERTO FERREIRA DE MORAES \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2024\r\nId: 2543374\r\n"
        ],
        "2543375": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTAO OPERACIONAL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2543375\r\n"
        ],
        "2543376": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2024\r\nPATRONATO CENTRAL MARGARINO TORRES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2024\r\nId: 2543376\r\n"
        ],
        "2543385": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 071/2023, Processo SEI- 080007/001109/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MESA CIRÚRGICA E FOCO DE TETO, no valor total de R 5.427.639,00 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e trinta e nove reais), juntamente ao Sistema SIGA (65496013 e 67817469), em favor da empresa: DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), licitante vencedor para os Itens 1 e 2, no valor total de R 5.427.639,00 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e trinta e nove reais). Despacho de homologação (doc. SEI 67775628).\r\nId: 2543385\r\n"
        ],
        "2543386": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 201/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE SECREÇÕES, em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), licitante vencedor dos itens 1 e 2, no valor total de R 535.392,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e trezentos e noventa e dois reais). Despacho de homologação (doc. 67243789).\r\nId: 2543386\r\n"
        ],
        "2543387": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 242/2023 R1, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ENDOPRÓTESES, no valor total de R 2.720.996,00 (dois milhões, setecentos e vinte mil novecentos e noventa e seis reais), em favor das empresas: GF LABOR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (02.184.266/0001-67), licitante vencedor para os lotes 2 e 3, no valor total de R 1.636.400,00 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais); VASCULINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. (03.555.303/0001-69), licitante vencedor para o lote 4, no valor de R 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais); E TAMUSSINO & CIA LTDA (33.100.082/0001-03), licitante vencedor para os lotes 5 e 6, no valor total de R 894.996,00 (oitocentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). Restando DESERTO o lote 1. Despacho de homologação (doc. SEI67250992).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 243/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - SOLUÇÕES E INSUMOS PARA REALIZAÇAO DE PROVA CRUZADA POR CITOMETRIA DE FLUXO, em favor da empresa BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA (42.160.812/0006-59), licitante vencedor dos itens 1 e 2, no valor total de R 3.971,60 (três mil novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Restando FRACASSADO os Itens 3 e 4 e DESERTO os Itens 5 ao 18. Despacho de homologação (doc. SEI 67613367).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 263/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE KIT PARA INSERÇÃO DE DIU, em favor da empresa BRANCO E CRUZ SERVICOS E COMERCIOS EIRELI (08.336.009/0001-80), licitante vencedor do item 01, no valor total de R 91.848,00 (noventa e um mil oitocentos e quarenta e oito reais). Despacho de homologação (doc. SEI 67170243).\r\nId: 2543387\r\n"
        ],
        "2543407": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\n.01.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 01.02.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2543407\r\n"
        ],
        "2543414": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLITANA III, CONVOCA o Representante Legal do, mantido por ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, CNPJ: 28.167.548/0001-40, situada à Estrada do Portela, nº 107, - salas 201,202, 203,204,301,302,303,304, 401, 402, 403 e 404 - cobertura 01, 02 e 03- Madureira - Rio de Janeiro/RJ. CEP: 21.351- 050, a comparecer de segunda-feira à sexta-feira de 10h às 16h, na Coordenadoria de Inspeção Escolar, endereço Rua Henrique Sheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.770-060, no prazo de 30 dias, para entrega do acervo referente ao processo de Encerramento das atividades por Irregularidade. O não comparecimento ensejará em comunicação aos órgãos competentes.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto ELAINE LOPES EUCARIO BRAZ, ID n.º 4325113-7, matrícula n.º 0940025-0, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretário(a) Escolar Substituto(a), no COLÉGIO ESTADUAL DR. ARTUR VARGAS, da Região Sul Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nCOLÉGIO MEIRA LIMA, CNPJ nº30.285.928.0001-20, AVENIDA BRÁS DE PINA, 631, PENHA, município do RIO DE JANEIRO/RJ, mantido pela UNIÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA UCEC. ENCERRA as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 31/12/2019. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CENTRO CULTURAL PEDRO II, Mantido por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL RIO SÃO PAULO LTDA. CNPJ Nº 49.455.182/0001-84. Localizado na Rua Gertrude Elion nº 100 Bairro-Campo Grande, CEP:23.075-531, município do Rio de Janeiro, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO e ENSINO MÉDIO REGULAR.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Curso, da(o) GRUPO DE ENSINO FUTURAMA mantida(o) por GRUPO DE ENSINO FUTURAMA LTDA-ME, CNPJ nº 21.893.336/0001-09, localizado na Rua Vereador Djalma Lessa, nº 57 - Bairro: Brasilândia - Município: São Gonçalo/RJ e CEP.: 24.440-645, referente a oferta da EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO PARA OS CURSOS: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE; TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL; NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, BEM COMO A ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei nº 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da CRECHE ESCOLA BERCO DE OURO LTDA, CNPJ nº 27.798.347/0001-88, localizada na Estrada do Realengo, 774, Realengo, Rio de Janeiro-RJ. CEP: 21.715-332, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL VILAGRAN CABRITA LTDA-ME nome fantasia-CENTRO CULTURAL PEDRO II, CNPJ: 43.110.233/0001-50. Localizado na Rua Dom João VI, nº 56, Bairro-Santa Cruz, CEP:23.570-230, município do Rio de Janeiro, referente a oferta dos cursos_ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR e ENSINO MÉDIO REGULAR.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA-IV- nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da CRECHE TINDOLELÊ, mantido pelo COLÉGIO PEDRO MIRANDA LTDA-ME, CNPJ: 14.887.433/0001-15. Localizado na Rua Baicuru, nº 315, Bairro-Campo Grande, CEP:23.045-040, município do Rio de Janeiro, referente a oferta dos cursos_ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do COLÉGIO YPSILON, mantido pelo COLÉGIO YPSILON LTDA, CNPJ: 11.837.737/0001-80. Localizado na Estrada do Realengo, nº289/297, Bairro-Padre Miguel, CEP:21.715-331, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta dos cursos_ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS 1º AO 9º ANO e ENSINO MÉDIO REGULAR.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CET, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL TOLEDO CET LTDA - EPP, CNPJ nº 51.481.101/0001-62, localizada na Rua Bento Costa Junior nº 163 - Centro - Rio das Ostras/RJ - CEP.: 28.893-050, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental Regular Anos Iniciais e Finais e o Ensino Médio Regular.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) T.S. LEPSCH ALVARENGA ESCOLA ME, CNPJ nº 09.238.491/0001-88, localizado na Rua Olimpio da Silva, 15 - Barracão (Pacheco) - Município de São Gonçalo/RJ e CEP 24.736, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO).\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Mudança de Endereço, da(o) GRAFITE mantida(o) por GRAFITE MARCAS LTDA-ME, CNPJ nº 06.006.370/0001-12, localizado na Rua Zeferino Reis, nº 255 - Centro - São Gonçalo/RJ; CEP 24.440-480, referente a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS ( 6º AO 9º ANO), ENSINO MÉDIO e ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE/RJ Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do CEFORTEC CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA LTDA-EPP, CNPJ nº 24.756.938/0001-02, localizado na Rua Aloisio Neiva, nº 227, CEP: 24.445-400, Centro, São Gonçalo - Rio de Janeiro, referente a oferta da EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRUTURA; TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TÉCNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS; TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS; TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE; TÉCNICO EM NECROPSIA, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE; NAS FORMAS CONCOMITANTE, SUBSEQUENTE E INTEGRADO.\r\nId: 2543414\r\n"
        ],
        "2543415": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 30.547,72 (Trinta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ 16.930.136/0001-30, que tem por objeto a contratação de empresa para serviços de vigilância armada para instalações do Departamento Geral de Defesa Civil - DGDEC, no ano de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 30.547,72 (Trinta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ 16.930.136/0001-30, que tem por objeto a contratação de empresa para serviços de vigilância armada para instalações do Departamento Geral de Defesa Civil - DGDEC, no ano de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 84.822,78 (oitenta e quatro mil e oitocentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos), em favor da empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ 16.930.136/0001- 30, que tem por objeto a contratação de empresa para serviços de vigilância armada para instalações do Departamento Geral de Defesa Civil - DGDEC, no ano de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2543415\r\n"
        ],
        "2543419": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 3.739.565,42 (três milhões, setecentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), conforme relatório e em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2543419\r\n"
        ],
        "2543425": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2024\r\naplicação a CASSAROTTI FOODS LTDA CNPJ 02.102.125/0001-58, penalidade multa de 0,2 % do valor do contrato 07/2020 c/c a advertência prevista nos Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, resultando o montante de R 17.715,62, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2543425\r\n"
        ],
        "2543431": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 02/03/2004, de LEIDA CAVALINI, TUS/Enfermeira, matr. nº 30.263-8 / ID nº 25772872, admitida em 05/08/1991, para continuar exercendo suas atividades na Secretária Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.\r\nId: 2543431\r\n"
        ],
        "2543432": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na inclusão dos Docentes relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nWANIA REGINA COUTINHO GONZALEZ, Professor Associado, matr. nº 34.792-2.\r\nGIOVANA CRUZ ALVES DURÃO, Professor Adjunto, matr. nº 42.136-2.\r\nRONALDO SERÔA DA MOTTA, Professor Titular, matr. nº 36.216-0.\r\nTHALES DA SILVEIRA PARADELA, Professor Adjunto, matr. nº 33.664-4.\r\nMARIA VICTORIA CABRERA AGUILERA, Professor Adjunto, matr. nº 39.910-5.\r\nGIOVANI CAVALCANTI NUNES, Professor Adjunto, matr. nº 39.569-9.\r\nId: 2543432\r\n"
        ],
        "2543433": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para CLÁUDIO MARCELO CALDAS, matr. nº 37.319-1, ID nº 25312278, com validade a contar de 01/01/2024, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 31.01.2024\r\no tempo de serviço e contribuição prestado porARTHUR VINICIUS SALAMENE ALEGRIA, matr. nº 41.929-1, ao Ministério da Defesa, no período de 01/03/2005 a 28/02/2013, totalizando 2.922 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por REGINALDO PAULINO DA COSTA, matr. nº 30.231-5,em atividades vinculadas ao INSS, no período de 22/08/1986 a 31/03/1987, totalizando 218 dias de exercício e à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/04/1987 a 23/05/1991, totalizando 1.514 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOÃO LUIZ SANTOLIN DE OLIVEIRA, matr. nº 40.661-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/1981 a 13/11/1981, 07/07/1982 a 17/01/1983, 01/09/1984 a 16/10/1984, 12/11/1984 a 19/08/1986, 01/08/1988 a 12/01/1990, 01/09/2003 a 30/04/2004, 01/09/2004 a 30/09/2004, 01/01/2009 a 22/12/2013, totalizando 3.791 dias de exercício e à Empresa Brasil de Comunicação S/A, no período de 23/12/2013 a 17/12/2018, totalizando 1.821 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RACHAEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS, matr. nº 40.414-5,à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 23/02/2005 a 31/08/2021, totalizando 5.766 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELA CRISTINA MORAES REIS, matr. nº 41.420-1, ao INSS no período de 20/03/2009 a 31/01/2013, totalizando 1.406 dias de exercício e à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2013 a 15/02/2016, totalizando 1.110 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RICARDO MASCARENHAS DA SILVA JUNIOR, matr. nº 41.997-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 15/08/2012 a 21/08/2023, totalizando 4.024 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LIDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 34.042-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/07/1986 a 04/06/1995, totalizando 2.286 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GISELE DUARTE CABOCLO ANTOLIN, matr. nº 40.859-1, à Secretaria de estado de educação do rio de janeiro, no período de 26/02/2008 a 27/08/2018, totalizando 3.833 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 01/12/2023, publicado no DOERJ de 05/12/2023.\r\no tempo de contribuição previdenciária prestado por ROBSON VARGAS DE MELO, matr. nº 33.608-1, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos de 01/06/2011 a 31/05/2015, totalizando 1.461 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CLÉVIA FERNANDA SIES BARBOZA, matr. nº 39.942-8, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 10/05/2010 a 25/04/2019, totalizando 3.272 dias de exercício.\r\no tempo de contribuição previdenciária prestado por TATIANA GARCIA DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 32.242-0, ao RIOPREVIDÊNCIA, no período de 01/02/2006 a 14/06/2009, totalizando 1.230 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FELIPE DORIA DE OLIVEIRA, matr. nº 42.013-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 08/12/2011 a 21/08/2023, totalizando 4.275 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por WILLIAM FREDERIC DE ARAUJO WILLMER, matr. nº 38.341-4, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 11/02/2009 a 27/10/2014, totalizando 2.054 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por KELLI TRINDADE DE CARVALHO, matr. nº 34.460-6, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 29/11/2001 a 29/02/2004, totalizando 823 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado porNATÁSSIA SILVEIRA DA SILVA, matr. nº 41.674-3, à Prefeitura do Município de Valinhos, no período de 12/12/2019 a 16/04/2023, totalizando 1.222 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado porCLAUDIO PAULINO DE OLIVEIRA, matr. nº 42.228-7,ao Ministério da Defesa, no período de 30/05/2011 a 27/05/2019 totalizando 2.920 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado porMARIA ALICE VITAL SILVA, matr. nº 39.021-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/08/2003 a 31/12/2003, 01/10/2004 a 19/11/2004, 01/01/2005 a 30/04/2005, 23/05/2005 a 11/10/2005, 20/01/2006 a 30/06/2006, 01/09/2006 a 09/12/2006, 21/12/2006 a 25/04/2013, totalizando 3.045 dias de exercício e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 26/04/2013 a 31/07/2014, 01/09/2014 a 03/08/2015, totalizando 799 dias de exercício.\r\ncom base as manifestações 39504729 e 61348975 da PGUERJ, nos termos do artigo 83, inciso IX, da Constituição Estadual, art. 24, VII, do Decreto-Lei nº 220/75, na forma do art. 6º da Lei 1608/90, o tempo de serviço e contribuição prestado por LEONOR CARDOSO ROSA, matr. nº 33.856-6, à Fundação de Apoio à Escola Técnica-Faetec, no período de 02/05/2011 a 11/01/2012, totalizando 255 dias de exercício, somen te para fins de triênio. Ficam sem efeito os despachos de 28/05/2012 e 21/11/2023, publicados no DOERJ de 31/05/2012 e 23/11/2023.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS nos processos relacionados:\r\nLIV KATYUSKA DE CARVALHO SAMPAIO DE SOUZA, matr. nº 34.170-1, nos períodos de 01/07/1997 a 28/08/1997, 01/03/1998 a 30/09/1999, 01/11/1999 a 16/07/2000, totalizando 897 dias de exercício.\r\nANDRÉ DOS SANTOS, matr. nº 41.993-7, nos períodos de 09/12/2008 a 06/02/2013, 02/01/2018 a 29/03/2018, 26/07/2022 a 23/01/2023, totalizando 1.719 dias de exercício.\r\nGABRIEL GARCIA SOARES, matr. nº 41.122-3, nos períodos de 01/07/2012 a 30/11/2016 e 01/01/2017 a 30/08/2022, totalizando 3.682 dias de exercício.\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo:\r\nRENATO MORAIS DE CASTRO MENDES, matr. nº 27.633-7, ID:25636618, com validade a contar de 04/12/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nIZABELA AQUINO BOCAYUVA, matr. nº 34.442-4, ID:41854411, com validade a contar de 01/01/2024, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nNORMA NEVES FERREIRA, matr. nº 37.950-3, ID:4362085-0, com validade a contar de 30/05/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nGLORIA MARIA MARINHO DE CARVALHO, matr. nº 37.932-1, ID:4465992-0, com validade a contar de 27/11/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nCRISTIANE CARVALHO CORREA, matr. nº 31.135-7, ID:2527063-0, com validade a contar de 21/01/2024, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nJULIO CESAR MARTINS VENAS, matr. nº 31.627-3, ID:2572841-5, com validade a contar de 27/07/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARISTELA CANDIDO FERRAZ, matr. nº 30.821-3, ID:2568541-4, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nSONIA REGINA DE SOUZA LIMA, matr. nº 33.129-8, ID:607699-8, com validade a contar de 02/06/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2543433\r\n"
        ],
        "2543439": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\n30/01/2024\r\n- OSCAR JOSE AZEREDO EVANGELISTA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29496217 - períodos - base: 04/06/2007 a 01/06/2012; 02/06/2012 a 31/05/2017; 01/06/2017 a 30/05/2022 - 09 meses.\r\n- ANGELA IGNACIO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50222902 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. \r\n- ALINE SANTANA WERMELLINGER KITAZAWA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50218360 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. \r\n- ALINE CASTRO BARRETO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 44426348 - períodos - base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 10/12/2023 - 06 meses. \r\n\r\nId: 2543439\r\n"
        ],
        "2543440": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\no despacho do dia 25/01/2024, publicado no DOERJ de 01/02/2024, que autorizou a Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 24/01/2024 a 23/01/2025.\r\nId: 2543440\r\n"
        ],
        "2543448": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRÉTARIO\r\n01/02/2024\r\na dívida no valor de R 5.895,60 (cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), a favor do servidor(a) JULIA FAJARDO BARRETO, referente à viagem para Coordenar o Estande da SETUR RJ na feira FIT - Argentina, conforme Formulário de solicitação de diária e Despacho da SECC, no período de 29/09/2023 a 04/10/2023, exercício de 2023.\r\nId: 2543448\r\n"
        ],
        "2543461": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista as atribuições que me foram conferidas pelo art. 1º, inciso V, da Resolução PGE nº 5.014/2023,Pregão Eletrônico PGE nº 24/2023(Repetição), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em emissão de laudos técnicos de desempenho para disjuntores gerais de barramento blindado, de forma única, não continuada, sem reposição de peças, verificando a periodicidade na inspeção preventiva determinada por cada fabricante, observadas as disposições técnicas do Termo de Referência (Anexo I).\r\nId: 2543461\r\n"
        ],
        "2543475": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2024\r\n- DORINE MORENO GOMES, Identidade Funcional 50764969/01, matrícula 3083879-1, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/03/1994 a 30/06/1994 e de 01/01/1996 a 31/12/1998, num total de 1215 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor de Educação Básica II, desprezando-se os períodos de 02/04/1990 a 30/06/1990, por solicitação da servidora e de 01/07/1994 a 31/12/1995, por não constar remuneração previdenciária.\r\n- DORINE MORENO GOMES, Identidade Funcional 50764969/01, matrícula 3083879-1, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/08/1992 a 06/12/1992 e de 16/02/1993 a 28/02/1994, num total de 496 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de São Paulo (RGPS), como Professor de Educação Básica II (Contrato), desprezando-se os períodos de 04/03/1994 a 31/12/1998, por ser concomitante com a CTC emitida pelo INSS; de 01/01/1999 a 06/02/2000, por ser período de contrato posterior a EC nº 20/1998; de 07/02/2000 a 31/01/2013 e de 16/12/2013 a 02/08/2015, averbados anteriormente de acordo com o art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 01/02/2013 a 15/12/2013, período de Licença Sem Vencimentos.\r\n- TANIA MARIA LINS DOS SANTOS, Identidade Funcional 36514357/02, matrícula 946256-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1979 a 22/07/1980, de 01/08/1980 a 14/10/1980, de 20/10/1980 a 30/01/1981, de 07/02/1995 a 31/07/1995 e de 04/03/2002 a 28/01/2003, num total de 1157 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se o período de 01/08/1995 a 03/03/2004, a ser averbado na matrícula 846743-3 de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/1982.\r\n- MONALISA DA COSTA LEAL, Identidade Funcional 5660955/04, matrícula 953565-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/03/2002 a 31/12/2002 e de 14/04/2004 a 31/12/2004, num total de 548 dias de serviço prestado à SEEDUC (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 01/04/2005 a 05/02/2006, a pedido da servidora; de 01/06/2006 a 15/01/2015 e de 01/09/2006 a 30/04/2023, períodos não certificados.\r\n- MICHAEL GEORGE COSTA CARNEIRO, Identidade Funcional 33514356/02, matrícula 962258- 0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2002 a 24/03/2003, num total de 414 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito (RPPS), como Professor.\r\n- TANIA MARIA LINS DOS SANTOS, Identidade Funcional 36514357/01, matrícula 846743-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1995 a 03/03/2002, num total de 2407 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1979 a 22/07/1980, de 01/08/1980 a 14/10/1980, de 20/10/1980 a 30/01/1981 e de 07/02/1995 a 31/07/1995, a serem averbados na matrícula 946256-5, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/1982; de 01/08/1995 a 03/02/1999, por ser concomitante com o próprio INSS e de 04/03/2002 a 28/01/2003, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2543475\r\n"
        ],
        "2543476": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.02.2024\r\n- Com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, AUTORIZO A DESPESA para prorrogação de prazo, sem renúncia de reajuste ao contrato nº 01/2021, celebrado com a empresa AIRWAY COMERCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA., (CNPJ nº 42.932.582/0001-94), cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de atualização de assinatura anual de banco de dados de sistema de navegação aérea, pelo prazo de 12 meses, a contar de 23/03/2024, no valor de R 36.337,46 (trinta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 138.784,92 (cento e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), visando atender demanda do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, na forma da solicitação de indexador 61489677, 63877323,64062467.\r\nId: 2543476\r\n"
        ],
        "2543478": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.08.2014, os proventos de ANTÔNIO JORGE GONÇALVES MOREIRA, CEL PM RG 36.167.\r\n, com validade a contar de 01/01/2022, os proventos de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, CEL PM RG 49.261.\r\n, com validade a contar de 31.08.2017, os proventos de MARCO AURÉLIO DIAS JOGAIB, CAP PM RG 81.006.\r\n, com validade a contar de 12.06.2017, os proventos de CARLOS CESAR MARQUES DE OLIVEIRA SIMBRAS, SUBTEN PM RG 49.334.\r\n, com validade a contar de 08.06.2021, os proventos de EDNILSON DOS SANTOS VARGAS, SUBTEN PM RG 57.463.\r\n, com validade a contar de 15.07.2021, os proventos de SILVIO CESAR DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.750.\r\n, com validade a contar de 01.01.2022, os proventos de MARCO ANTÔNIO LAGES BORGES, SUBTEN PM RG 57,903.\r\n, com validade a contar de 21.10.2023, os proventos de EDSON DE OLIVEIRA MARQUES, 2º SGT PM RG 66.903.\r\n, com validade a contar de 09.11.2017, os proventos de MAURICIO JORGE FRAGA NETO, 3º SGT PM RG 79.145.\r\n, com validade a contar de 19.10.2021, os proventos de ERICK SIMÕES FREIRE, SD PM RG 105.298.\r\nId: 2543478\r\n"
        ],
        "2543480": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "\r\n/01/2024\r\nem favor da Empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda., referente à prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, no período de 16 a 31 de dezembro de 2023, conforme Nota Fiscal nº 2209820, no valor total de R 7.651,54 (sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, de acordo com competência delegada pelo art. 1º, § 1º, II, da Resolução SEPLAG nº 228, de 07/08/2023, e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe. \r\nId: 2543480\r\n"
        ],
        "2543483": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2543483\r\n"
        ],
        "2543491": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\nDE /01/2024\r\n- GLAURA CHARÃO DE MELO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 50215736 - período-base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2019\r\nPÁGINA 12 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 31/05/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-360070/000047/2024 - GLAURA CHARÃO DE MELO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 50215736.\r\nOnde se lê: ...período base: 07/12/2013 a 05/12/2018...\r\nLeia-se: ...período base: 06/12/2013 a 04/12/2018... \r\nId: 2543491\r\n"
        ],
        "2543503": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2024\r\n- ALEXON SILVA TAVARES, Identidade Funcional 50763571/01, matrícula 3083683-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/08/2008 a 30/04/2011, num total de 990 dias de serviço prestado à Prefeitura do Município de Cachoeiro de Itapemirim (RPPS), como Professor efetivo, desprezando-se o período de 01/05/2011 a 10/05/2011, por não constar remuneração previdenciária.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/01/2024\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-25/50448/2004\r\nOnde se lê: ...Identidade Funcional 1981518/01...\r\nLeia-se: ...Identidade Funcional nº 19815182/01...\r\nId: 2543503\r\n"
        ],
        "2543504": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\nDO CONTROLADOR\r\nACOLHO integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COPPAD - SEI 63538409; COOPAD - SEI 67577236 e SUPRA - SEI 67600209) e pelo arquivamento do presente Processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor Leonardo Lúcio de Souza, Agente de Segurança Socioeducativo, Identidade Funcional nº 5.009.284-7, matrícula nº 00-3035180-3, vínculo 1; por inexistência de infração disciplinar, assim definida no art. 38 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2543504\r\n"
        ],
        "2543508": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\nà rescisão amigável do Contrato nº 003/2022,firmado com a empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.980.538/0001-78, que executará seus serviços, até o dia 02 de março de 2024, data a partir da qual o contrato estará rescindido de pleno direito, fundamentando-se na Lei nº 13.303/2016 aliado a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 003/2022 c/c o artigo 472 do Código Civil.\r\n\r\nId: 2543508\r\n"
        ],
        "2543509": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESASDE 01/02/2024\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº PE 016/2023, que tem por objeto contratação de empresa especializada na atualização tecnológica dos equipamentos BIG IP F5, abrangendo licenciamento, atualização de novas versões do software, reparo e troca de peças, suporte técnico on-site 24x7, serviço de sustentação do parque de equipamentos Web Application Firewal - WAF, contemplando ainda serviço de treinamento, conforme as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, iniciado na sessão pública de 26/01/2024, no site - www.compras.rj.gov.br -, cujo o Lote I foi adjudicado em 01/02/2024 em favor da empresa MULTITECNOLOGIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob o número 18.494.193/0001-40, pelo montante total de R 10.678.256,00 (dez milhões, seiscentos e setenta e oito mil e duzentos e cinquenta e seis reais); o Lote II foi adjudicado em 01/02/2024 em favor da empresa MULTITECNOLOGIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob o número 18.494.193/0001-40, pelo montante total de R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) e o Lote III foi adjudicado em 01/02/2024 em favor da empresa MULTITECNOLOGIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob o número 18.494.193/0001-40, pelo montante total de R 589.999,86 (quinhentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). \r\nId: 2543509\r\n"
        ],
        "2543512": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nLUZIA HELENA MACHADO CAMARGO, Identidade Funcional 43844405/01, matrícula 961027- 0, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nSTEFANIE LOUISE LAMB ALVES DOS SANTOS, Identidade Funcional 50146041/01, matrícula 3042300-8, Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 01/02/2024 a 30/01/2026.\r\nLAYLA COSTA DA SILVA TOSTA, Identidade Funcional 50761005/01, matrícula 3083466-7, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nCRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43223940/01, matrícula 937612- 0, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 19/02/2024 a 17/02/2026.\r\nMARGARETH DIAS DE OLIVEIRA, Identidade 44202202/01, matrícula 974171-1, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 03/01/2024 a 01/01/2026.\r\nANTONIO FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 39621367/01, matrícula 840050-9, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nLUIZ FILIPE COSTA COELHO, Identidade Funcional 43746012/01, matrícula 958106-7, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nCRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43223940/02, matrícula 973764- 4, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 19/02/2024 a 17/02/2026.\r\nMARGARETH DIAS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 44202202/02, matrícula 3032081-6, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 03/01/2024 a 01/01/2026.\r\nMARCIA SABADINI MORAES, Identidade Funcional 33856729/01, matrícula 5025541-3, Professor Docente II. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 13/09/2023 a 11/09/2025.\r\nGUILHERME NASCIMENTO DA CRUZ, Identidade Funcional 50755919/01, matrícula 3082739- 8, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nEDILSON RIBEIRO GARCIA, Identidade Funcional 50207130/01, matrícula 3051011-9, Inspetor de Alunos 2 G. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 01/02/2024 a 30/01/2026.\r\nRENATA LUZ DA SILVA, Identidade Funcional 43746632/01, matrícula 958555-5, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 23/02/2024 a 21/02/2026.\r\nLUIZ FILIPE COSTA COELHO, Identidade Funcional 43746012/02, matrícula 957846-9, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2543512\r\n"
        ],
        "2543516": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\nDE 26/01/2024\r\n- CLAUDIA ROBERTO RODRIGUES SANTOS, Perito Legista, ID Funcional n° 564661-8 - 180 dias.\r\n- DANIEL DA MOTTA TRINDADE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565240-5 - 2.519 dias.\r\n- IGOR DELATORRE GONÇALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4303827-1 - 952 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2543516\r\n"
        ],
        "2543520": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CAP PM RG 85216 Raphael Monteiro Chagas,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 39ºBPM, para Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ a fim exercer suas atividades na Coordenadoria Institucional de Segurança, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 95.329 Rodrigo Arariba Raposo,Identidade Funcional 442589-4 do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ªUPP /PROVIDÊNCIA 5º BPM, para Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 103.847 Lauro Coutinho da Silva, Identidade Funcional 5030928-5 do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 1ª UPP CHAPÉU MANGUEIRA - BABILÔNIA 19º BPM, para Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 105.770 Carolline Cunha Pereira Minarini,Identidade Funcional 5080089-2 do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6º BPM, para Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SD PM RG 109.458 Fernanda de Oliveira Silva,Identidade Funcional 5109011-2 do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6º BPM, para Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2543520\r\n"
        ],
        "2543524": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 890, celebrado entre aFundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Rios,que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 997, celebrado entre aFundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil Espaço Progredir,que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 872, celebrado entre aFundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil Lar de Daniel Cristovão,que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\n- Amparado nas manifestações técnicas e jurídicas constantes nos autos, a celebração do Termo de Colaboração nº 870/2023 - CONVERJ - Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil Centro Educacional Anne Sullivan-Instituto Anne Sullivan, que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos do art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14. O Autorizo supramencionado fica condicionado ao cumprimento das recomendações exaradas nas manifestações da d. Assessoria de Convênios/SECC (id 67418332) e d. SECC/SUBJUR (id 67630539), sem prejuízo da observância também aos apontamentos traçados pelos setores técnicos e jurídicos competentes da Pasta de origem.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 848, celebrado entre a Fundação Para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Natividade,que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 859, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda,que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2543524\r\n"
        ],
        "2543525": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor Carlos Egídio Pinto Queiroz, Analista de Gestão de Trânsito, ID Funcional nº 4432358-1, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor Sandro Espindola de Oliveira Freitas, ID Funcional nº 43589502, vínculo 1, matrícula nº 0953442-1, Professor Docente I,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão, por permuta, entre a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Adriana de Lima Bandeira, ID Funcional nº 42594790, vínculo 2, matrícula nº 0950994-4, Professor Docente I e o servidor Marcus Vinicius de Lima Silva, matrícula nº 16.768, Professor Docente I, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\na cessão do servidor André Luís Ribeiro de Souza, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.208.068-1,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 13/06/2023, publicado no Diário Oficial de 15/06/2023, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da data da publicação.\r\nId: 2543525\r\n"
        ],
        "2543528": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.02.2024\r\n- VERA REGINA MIGON ARCHANJO, CPF nº 728.083.737-91;\r\nLUDIMILA DE LEMOS SOARES, CPF nº 161.490.747-14;\r\nJULIO DOS SANTOS GONÇALVES CONRADO, CPF Nº 037.505.887-75;\r\nMICHELE BARBOSA DA SILVA CARMEL, CPF nº 110.119.297-67;\r\n- SELMA MARIA SILVA DOS SANTOS, CPF nº 411.642.457-91;\r\n- ANTONIA CELIDA MONTEIRO, CPF nº 034.212.377-78.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os requerentes FAZEM JUS aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2543528\r\n"
        ],
        "2543530": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\n- LUIS CARLOS CAVALCANTI, RG 23.403, ID. Funcional nº 26431041, faz jus ao abono de permanência a partir de 10 de outubro de 2023. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2543530\r\n"
        ],
        "2543549": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n01.02.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) a DT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 02.02.2024.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 31.01.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) a DT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 01.02.2024.\r\nId: 2543549\r\n"
        ],
        "2543551": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nem favor da empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ nº 04.743.858/0001-05, no valor de R 4.334.639,60 (quatro milhões, trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), referente ao Termo de Ajuste de Contas do CONTRATO nº 030/2022, que tem por objeto a execução de Obra de Contenção do Muro em volta do estacionamento do Hospital Oncológico, no Município de Nova Friburgo/RJ, correspondente aos serviços descritos na Nota Fiscal/Fatura 00014958, emitida em 30/01/2024, relativos ao período de 18/08/2022 à 18/06/2023, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2543551\r\n"
        ],
        "2543556": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 40.896,30 (quarenta mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos) ao 12º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2024.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 31.01.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 40.896,30 (quarenta mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos) ao 12º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n.\r\nId: 2543556\r\n"
        ],
        "2543559": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "\r\no requerimento de impugnação, apresentado por PH 2009 RECICLAGEM LTDA, e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAT/00153501, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 2.050,16, uma vez que a empresa deixou de cumprir integralmente às exigências contidas na Notificação n° SUPMEPNOT/01106200.\r\nId: 2543559\r\n"
        ],
        "2543564": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) a DT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 02.02.2024.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 31.01.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) a DT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 01.02.2024.\r\nId: 2543564\r\n"
        ],
        "2543566": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01 01 2024\r\nGABRIELLE COTRIM D ALECIO, ID.Funcional 50352911/01, matrícula 3072570-9, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de25/01/2024.\r\nBRUNA DA SILVA TAVARES, ID.Funcional 50324764/02, matrícula 5032476402, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de27/11/2023.\r\nANGELA CRISTINA DA SILVA SANTOS, ID.Funcional 43501702/01, matrícula 950030-7, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de25/01/2024.\r\nLUIZA GONCALVES DE OLIVEIRA, ID.Funcional 50742140/01, matrícula 3081306-7, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de02/10/2023.\r\nId: 2543566\r\n"
        ],
        "2543567": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nANA CRISTINA RAMOS BRITTO TEIXEIRA, ID.Funcional 50272608/01, matrícula 3060030-8, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014. O servidor 01/02/2024.\r\nId: 2543567\r\n"
        ],
        "2543568": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ALESSANDRA DE MELO SILVA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional 35215372, vínculo 03, matrícula 3.037.390-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.068,81 (dois mil e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2543568\r\n"
        ],
        "2543569": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nSeguindo análise do corpo técnico e análise da pregoeira, pelo recebimento do recurso interposto pela empresa Samtronic Industria e Comercio Ltda e, no mérito, , mantendo-se o resultado do certame. Ante ao exposto, considerando art. 4°, Inciso XXII da Lei n° 10.520/2002, ADJUDICO o resultado do Pregão Eletrônico nº 275/2023, cujo objeto é a aquisição de equipos de bomba com comodato, em favor da empresa: PMH - Produtos Médicos Hospitalares Ltda (00.740.696/0001-92), licitante vencedor para o lote 1, no valor total de R 10.099.693,47 (dez milhões, noventa e nove mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 67847605).\r\nId: 2543569\r\n"
        ],
        "2543580": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor DANIEL DE SOUZA ID nº 21512957 Técnico Ambiental. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 24/09/2018 a 22/09/2023.\r\nId: 2543580\r\n"
        ],
        "2543582": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.02.2024\r\na despesa em favor da empresa RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS S/Ano valor de R 988.000,00 (novecentos e oitenta e oito mil reais), visando a Aquisição de Unidade Odontológica Móvel tipo Furgão, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0051/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresaDENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA no valor de R 118.802,00 (cento e dezoito mil oitocentos e dois reais), visando a Aquisição de micromotores, jateadores, plastificadoras, recortadores e vibradores de gesso odontológicos, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0043/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2543582\r\n"
        ],
        "2543593": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em face da adesão à Ata de Registro de Preço n° 0002/2023, proveniente do Pregão Eletrônico n° 012/2022, que tem como órgão gerenciador a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, para a aquisição de 92.640 (noventa e duas mil seiscentos e quarenta) unidades de \"kit lanche\", para atender as necessidades da SEPM, durante as festividades de Carnaval e Pré-Carnaval, no valor de R 344.620,80 (trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e vinte reais e oitenta centavos) em favor da empresa Preludio Alimentos Ltda (15.095.950/0001-14).\r\nId: 2543593\r\n"
        ],
        "2543598": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nPARECER Nº 08/2023/SEEDUC/COOGIE\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004804/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 28/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO-CURSO TAMANDARÉ, mantida (o) por APS-SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 51.923.580/0001-20, localizada(o) na Rua Beth Lago, Nº 300, LT 01, PAL 49674, bairro Recreio dos Bandeirantes/RJ. CEP: 22.790-674, a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais - 1º ao 9º Ano e Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 1254 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1199725, 3º Oficio RTD/RJ, data do registro em 22/12/2023. Laudo Conclusivo emitido em 28/12/2023 pelos servidores: Ana Claudia Moreira Cassiano,Prof. Inspetor Escolar - ID: 4415679-0; Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, Prof. Inspetor Escolar - ID: 4329272-0; Marielma Nascimento de Castro, Professor Inspetor Escolar - ID. 4263594-2.\r\nPARECER Nº 02/2024/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/006225/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 05/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a PRÉ-ESCOLA LÁPIS DE COR, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SANTOS GUELER LTDA, CNPJ nº 08.518.907/0001-59, localizada na rua Van Lerbergue, nº 6157, Quadra 08, Lote 27, Jardim Atlântico Oeste, Maricá/RJ - CEP. 24935-440 à oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 534 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 19909, Livro B371 do Cartório do 1º Ofício de Maricá, data do registro em 22/09/2008. Laudo Conclusivo emitido em 05/01/2024 pelos servidores: Ana Paula Pinto de Souza, ID 4427979- 5; Erica Vianna Prasser dos Santos, ID 4370034-9 e Cláudia Siqueira Peccini, ID 3872044-2.\r\nPARECER Nº 12/2024/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005977/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 25/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, o CANADIAN SCHOOL OF NITERÓI - ITACOATIARA, mantido por INSPIRA MUDANÇA PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 28.580.065.0010-63, localizado na Rua Antonio Nascimento Cottas, 132 - Itaipu - Niterói/RJ- CEP: 24.346-082, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 712 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 25/01/2024, ficando convalidados os estudos realizados no período de 08/02/2023 a 15/12/2023 pelos 287 (duzentos e oitenta e sete) alunos listados no processo SEI-030030/005977/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 96131, livro B-680, Cartório do 1º Ofício de Justiça de Niterói, data do registro em 22/03/2023. Laudo Conclusivo emitido em 25/01/2024 pelos servidores: Jurema Guilhermina Madeira de Almeida, ID 4331072-9; Nilce Vianna Longuinhos Nunes, ID 4325979-0 e Andrea de Souza Almeida, ID 4331094-0.\r\nPARECER Nº 149/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº 030035/004542/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 18/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Sistema de Ensino Invictus Irajá, mantida(o) por Sistema de Ensino Costa e Silva LTDA, CNPJ nº 34.090.426/0001-03, localizada na Estrada do Colégio, Nº1224- Bairro Colégio - Rio de Janeiro CEP: 21235-280 a oferta do(s) curso(s): Cursos de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde- Subsequente, Especialização Técnica em Obstetrícia e Neonatologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde- Subsequente, Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde- Subsequente, Especialização Técnica em Hemodiálise -Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde- Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 364 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 18/12/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº: 1182158, Livro B 80º, 3º Ofício, data do registro em 22/12/2021. Laudo Conclusivo emitido em 18/12/2023 pelos servidores: Regina Pereira Drumond, ID ID 4392712-2, Marcelia da Costa Braga, ID 4368486-6, Janete Evangelista dos Santos, ID 3629693-7.\r\nPARECER Nº 33/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/006429/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 27/04/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) LEGACY SCHOOL ILHA DO GOVERNADOR, mantida(o) por LOGOS EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 46.639.866/0001-48, localizada na rua: Rui Vaz Pinto nº 246 - Ilha do Governador/RJ - CEP 21931-390 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL I e II SEGMENTOS (1º ao 9º) REGULAR PRESENCIAL, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1402144 - 6º RTD/RJ e (ADENDO) 1404446 (averbado ao nº 1402144) em 30/11/2022, Laudo Conclusivo emitido em 27 de abril de 2023 pelos servidores: VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA ID 3719785-1; NELRIMAR DIAS DA SILVA ID 3613812-6; PAULO ROBERTO DOS SANTOS ID 4368397-5.\r\nPARECER Nº 51/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº 030035/001298/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 16/05/2022, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) COC BY PEARSON - ILHA DO GOVERNADOR - UNIDADE GALEÃO, mantida(o) por COLÉGIO ASSOCIADOS DA ILHA LTDA, CNPJ nº 31.153.075.0001-36, localizada na Estrada do Galeão nº 850 e 860 loja A, Jardim Carioca, Rio de Janeiro - RJ, que passará a funcionar a partir de 07/02/2022, no endereço Rua Cambaúba nº 380, Jardim Guanabara - Ilha do Governador - Rio de Janeiro-RJ, CEP: 21940-005, ofertando o(s) curso(s) Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano) e Ensino Médio regular (1ª à 3ª série), com capacidade máxima de matrícula de 896 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 16/05/2022, pelos servidores: Zoraide Ferreira da Silva Canto ID. 4326113-2; Maria Helena Martins Monteiro ID. 4326148-5; Nelrimar Dias da Silva ID. 3613912-6. \r\nPARECER Nº 63/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004658/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 16/11/2021, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESPAÇO INTEGRADO DA VILA, mantida(o) por ESCOLA INTEGRADO DA VILA LTDA, CNPJ nº 43326779/0001-42, localizada na Rua das Verbenas nº 493, Vila Valqueire - RJ, CEP : 21330-430, a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 94 alunos, distribuída em dois turno(s) de funcionamento, manhã e tarde, com eficácia a partir de 07/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº Protocolo: 1394716, L: 466405, 6º RTD - RJ, data do registro em 08/11/2021. Laudo Conclusivo emitido em 26/10/2023 pelos servidores: Ariadne Viana Reis Gomes - ID Funcional: 4368435-1; Geovanna de Amorim Uzai - ID Funcional: 4428646-5; Lídia Dias do Amaral Corrêa - ID Funcional: 4182154-8.\r\nPARECER Nº 100/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº 030035/003372/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 e/ou 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 03/10/2023, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) Creche Escola Rosa Domingos, mantida(o) por Instituto de Educação Rosa Domingos, CNPJ nº 28.129.168/0001-10, localizada na Rua Javatá, 164 bairro - Anchieta, CEP: 21.655-400 que passará a funcionar a partir de 06/02/2023, no endereço na Rua Alcobaça nº 1520, bairro - Anchieta, CEP: 21.655-002, ofertando o(s) curso(s) Ensino Fundamental Séries Iniciais(1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, manhã e tarde. Laudo Conclusivo emitido em 03/10/2023 pelos servidores: Catia R.B Fernandes de OIiveira e ID 4267476-0, Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo, ID. 442798-0 e Carla Cristina Almeida de Araújo, ID. 4428424-1.\r\nPARECER Nº 124/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/5411/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 21/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) PENSI MARTINS, mantida(o) por CURSO MARTINS LTDA, CNPJ nº 33.832.072/0003- 16, localizado na Rua Dr. Pache de Faria nº 68, Méier - Rio de Janeiro. CEP: 20.710-020 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano - Séries Iniciais), com capacidade máxima de matrícula de 350 alunos, distribuída em dois turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 5 RTD-RJ - 1014817, data do registro em 23/12/2022. Laudo Conclusivo emitido em 21/11/2023 pelos servidores: Bianca Calixtro de Melo, ID: 5007591-8; Rita de Cássia Santos Couto, ID: 4326126-4; Adriani Pinheiro Freire, ID: 4368741-5.\r\nPARECER Nº 139/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005495/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 12/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) LEGACY SCHOOL CACHAMBI, mantida(o) por EXCELLENCE EDUCATION 02 LTDA, CNPJ nº 51.075.816/0001-15, localizada na Rua Getúlio, 224 - Todos os Santos - Rio de Janeiro - CEP: 20.775-001 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais (1º ao 9º ano) e o Ensino Médio Regular com capacidade máxima de matrícula de 522 alunos, distribuída em 02 (turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1411111 do 6º Cartório de Registro de Títulos e Documento, data do registro em 29/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 27/12/2023 pelos servidores: Luzia Nadia de Mesquita Gomes, ID.: 43261400; Bianca Calixtro de Melo, ID.: 50075918 e Regina Pereira Drumond, ID.: 43927122.\r\nPARECER Nº 142 /2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005533/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de (06/12/2023), o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL CULTIVANDO FUTURO E COLHENDO FRUTOS, mantido por CENTRO EDUCACIONAL COLHENDO FRUTOS -CECF LTDA, CNPJ nº 49410589/0001-95, localizada na Rua Piaui, 328, Todos os Santos, Rio de Janeiro, RJ CEP: 20770-130 a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANOS, com capacidade máxima de matrícula de (60) alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/12/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1060812 e adendo 1062421, 4º ofício RTD, datado de 31/08/2023 e adendo 08/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 06/12/2023 pelos servidores: Rita de Cássia Santos Couto, ID Funcional: 4326126-4; Bianca Calixtro de Mel, ID Funcional: 5007591- 8; Adriani Pinheiro Freire, ID Funcional: 4368741-5.\r\nPARECER Nº 146/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº 030035/001806/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 19/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, mantida por ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ n.º: /03.591.980/0001-32, localizada na Rua Bittencourt Sampaio, número 10, bairro Ramos, município Rio de Janeiro - RJ, CEP 21040-182, a oferta do curso Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, eixo tecnológico Ambiente e Saúde, com capacidade máxima de matrícula de 1.488 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 06/02/2024, Regimento Escolar registrado sob o nº: 1406289 - 6ºRTD. Laudo Conclusivo emitido em 19 de dezembro de 2023 pelos servidores: Lucilene Drumond Ribeiro, ID Funcional 4391632-5; Deise da Rocha Mendes, ID Funcional 4326119- 1; Silvia dos Santos Souza, ID Funcional 4427991-4.\r\nPARECER Nº 150/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005511/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 26/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - CT RIO, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CNPJ nº 07.995.255/0001-80, localizada na Rua Divisória, nº 48, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro/ RJ, CEP:21.331-250 a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS HABILITAÇÕES TÉCNICO EM RADIOLOGIA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO E ESPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA VINCULADA E SEQUENCIAL AO TÉCNICO EM ENFERMAGEM com capacidade máxima de matrícula de 2.156 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento e aos sábados com eficácia a partir de 26/12/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 3º RTD 1177310 de 07/06/2021. Laudo Conclusivo emitido em 26/12/2023 pelos servidores: Lorimar Costa Oliveira, ID Funcional 4326446-8; Claudia Gomes Cruz, ID Funcional 4326130-2; Ariadne Viana Reis Gomes, ID Funcional 4368435-1.\r\n030035/005543/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 25/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA, mantido pela Rede de Ensino Euclides da Cunha LTDA, CNPJ nº 50.964.793/0001 - 37, localizada na Rua Cachambi Nº 476 -Cachambi - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20771 -632 a oferta dos cursos de Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais (1º ao 9º anos) com capacidade máxima de matrícula de 274 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1153678, no 2º Ofício RTD/RJ, data do registro em 15/09/2023. Laudo Conclusivo emitido em 25/01/2024 pelos servidores: Andressa Lopes Carvalho, ID. 4326133- 7, Rita de Cássia Santos Couto, ID. 4326126 - 4e Adriani Pinheiro Freire, ID. 4368741-5\r\nPARECER Nº 60/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002145/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 combinado com 58, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 22/08/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantida(o) MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME DA SILVEIRA LTDA por, CNPJ nº 42.873.854/0001-22, localizada à Rua Coronel Tamarindo, nº 1102 - Bangu - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21870-002, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º Ano), ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ao 9º Ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 318 alunos, distribuída em 02 turno(s) (Manhã e Tarde) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob CERD/RJo nº 4378544 Protocolo 1005089 - 5º RTD, data do registro em 02/12/2021. Laudo Conclusivo emitido em 22/08/2023 pelos servidores: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID 4428435-7, Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID 4329348-4 e Keller Ferreira da Silva, ID 4428434-9.\r\nPARECER Nº 78/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005752/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 04/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA SÃO JOSÉ, mantida(o) por P.O. PLÁCIDO CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA LTDA, CNPJ nº 29.736.922/0001-43, localizada na Praça da Aclamação, nº 136, Centro - Itaguaí - RJ - CEP 23.815-660 a oferta do(s) curso(s): Ensino Médio - Regular, com capacidade máxima de matrícula de 1.182 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar: Título Prenotado sob o n.º 40.736, Livro A-2, fls. 188b e Registrado sob o n.º 34243, av 09, Livro B - Cartório do 2º Ofício de Títulos e Documentos de Itaguaí-RJ, data do registro em 21/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 04/12/2023 pelos servidores: Claudia Cortes da Fonseca, ID Funcional 4325831-0; Anderson Barreto de Souza, ID Funcional 3408184-4 e Nonis Araujo dos Santos, ID Funcional 4324435-1.\r\nPARECER Nº 79/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\n030036/005719/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 06/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) LEGACY SCHOOL MONTEIRO, mantida(o) por SHEKINAH INTERCULTURAL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 51.058.425/0001- 92, localizada à Rua Ituaçu, nº 34, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.045-110 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental Regular Anos Iniciais (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental Regular Anos Finais (6º ao 9º ano) e Ensino Médio Regular com capacidade máxima de matrícula de 388 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1197155, no 3° RTD-RJ, data do registro em 22/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 06/12/2023 pelos servidores: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID Funcional 4329305-0, Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID Funcional 4390787-3 e Cyntia Fumie Otsuka, ID Funcional 4347369-5.\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/004995/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 20/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, o INVICTUS DE SANTA CRUZ, mantida(o) por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE SANTA CRUZ - ME, CNPJ nº 49.103.406/0001-99, localizada à Rua Medeiros e Albuquerque, nº 45, bairro Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23.570-190, a oferta dos cursos: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 3 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1059590- 4º RTD e Adendo ao Regimento nº 1062119- 4º RTD, data dos registros em 17/07/2023, e em 30/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 20/12/2022 pelos servidores: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID 4428436-5, Lidiane de Souza Melo de Lima, ID 4336334-2 e Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID 4428422-5.\r\nPARECER Nº 04/2024/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005803/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 16/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO FREINET, mantida(o) por GRUPO FREINET LTDA, CNPJ nº 07.081.019/0002-30, localizada na Estrada do Pré, nº 1685, LOT 1 PALM 42651 QDR 9, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23.015-260, a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Ini ciais (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 646 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1911370, no 1º Ofício do Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 28/08/2018 e Adendo nº 4509128-1968998, no 1º Ofício do Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 08/12/2023. Laudo Conclusivo emitido em 16 de janeiro de 2024 pelos servidores: Lidiane de Souza Melo de Lima, ID Funcional 4336334-2; Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID Funcional 4428436-5; Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID Funcional 4428422-5.\r\nPARECER Nº 05/2024/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/006793/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 24/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CAPBIO GRUPO EDUCACIONAL, mantida(o) pelo CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL BIOMÉDICO LTDA-ME por, CNPJ nº 97537627/0001- 18, localizada à Avenida de Santa Cruz, n° 1.678, sala 204; 00250; Loja A: 00250; Loja B, Bairro Realengo - Município do Rio de Janeiro/RJ e CEP:21.715-321; a oferta do(s) curso(s): para ofertar EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 292 alunos, distribuída em 04 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 19/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1.132.165 / 1055339 - 2° Cartório RTD - RJ e alterações: n° 1091946 - 2ºRTD, nº 1113803 - 2º RTD, nº 1113307 - 2º RTD, nº 1154946 - 2º RTD e nº 1135373 - 2º RTD data dos registros em 25/08/2014; em 03/04/2017; 08/02/2019; 22/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 24/01/2024 pelos servidores: Denise Constantino de Oliveira, ID. Funcional nº 4329307-7, Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508-0 e Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9.\r\nPARECER Nº 06/2024/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/006797/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 24/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CAPBIO GRUPO EDUCACIONAL, mantida(o) pelo CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL BIOMÉDICO LTDA-ME por, CNPJ nº 97537627/0001- 18, localizada à Avenida de Santa Cruz, n° 1.678, sala 204; 00250; Loja A: 00250; Loja B, Bairro Realengo - Município do Rio de Janeiro/RJ e CEP:21.715-321; a oferta do(s) curso(s):EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 292 alunos, distribuída em 04 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 19/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº1.132.165 / 1055339 - 2° Cartório RTD - RJ e alterações: n° 1091946 - 2ºRTD, nº 1113803 - 2º RTD, nº 1113307 - 2º RTD, nº 1154946 - 2º RTD e nº 1135373 - 2º RTD data dos registros em 25/08/2014; em 03/04/2017; 08/02/2019; 22/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 24/01/2024 pelos servidores: Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9, Denise Constantino de Oliveira, ID. Funcional nº 4329307- 7 e Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508-0.\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/006772/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 24/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CAPBIO GRUPO EDUCACIONAL, mantida(o) pelo CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL BIOMÉDICO LTDA-ME por, CNPJ nº 97537627/0001- 18, localizada à Avenida de Santa Cruz, n° 1.678, sala 204; 00250; Loja A: 00250; Loja B, Bairro Realengo - Município do Rio de Janeiro/RJ e CEP:21.715-321; a oferta do(s) curso(s):EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 292 alunos, distribuída em 04 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 19/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1.132.165 / 1055339 - 2° Cartório RTD - RJ e alterações: n° 1091946 - 2ºRTD, nº 1113803 - 2º RTD, nº 1113307 - 2º RTD, nº 1154946 - 2º RTD e nº 1135373 - 2º RTD data dos registros em 25/08/2014; em 03/04/2017; 08/02/2019; 22/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 24/01/2024 pelos servidores: Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508-0, Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9 e Denise Constantino de Oliveira, ID. Funcional nº 4329307-7.\r\nPARECER Nº 79/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSO NºSEI -030037/003796/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 14/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO-CIOB, mantida(o) por CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO LTDA, CNPJ nº 02.226.047/0003-65, localizado na Avenida Automóvel Club, s/nº, Lote 13, Quadra 01, Bairro: Parque Equitativa, Duque de Caxias - RJ, CEP: 25.260-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS -6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 1.173 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 096684 RTD - 2º Ofício - DC/RJ, data do registro em 27/09/2007, e Adendos nº 029202 RTD - 2º Ofício - DC/RJ (Registrado em 19/01/2012), nº 183629 RTD - 2º Ofício - DC/RJ ( Registrado em 07/11/2014), nº 2681 RTD - 3º Ofício - DC/RJ (Registrado em 09/09/2019), nº 4620, livro B100- RTD - 3º Ofício - DC/RJ (Registrado em 05/07/2021), nº 4840 RTD - 3º Ofício - DC/RJ (Registrado em 01/09/2021), nº 5571 RTD - 3º Ofício - DC/RJ (Registrado em 22/03/2022) e nº 8235, livro B101- RTD - 3º Ofício - DC/RJ (Registrado em 11/10/2023).. Laudo Conclusivo emitido em 14/12/2023 pelos servidores: Elisabeth Amélia Coutinho ;ID. 3691124-0, Verônica de Lima Alves, ID. 4188199-0 e Sabrina T. de O. Silva; ID 4194016-4.\r\nPARECER Nº 80/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003760/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 11/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) LOIDE MARTHA, mantida(o) por COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA LOPES LAGE LTDA, CNPJ nº 50.527.825/0001-37, localizada na Alameda George Washington nº.93 Lote 07, 08, 09, 10 Qdra 03 A- Jardim Primavera, Duque de Caxias CEP: 25214-035 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS 1ºAO 9º ANO DE ESCOLARIDADE e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 374 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº nº: 8090 do livro B1B1 em 28/09/23 no 3º OFICIO RTD. Laudo Conclusivo emitido em 11/12/2023 pelos servidores: Raquel Batista de Oliveira ID.4368334-7, Marcos Augusto da Silva ID. 43300500-8 e Barbara Sotinho Barbosa ID.4330466-4.\r\nPARECER Nº 81/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nSEI -030037/003758/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 19/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO-CIOB, mantida(o) por CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO LTDA, CNPJ nº 02.226.047/0002-84, lRua Nossa Senhora da Glória, 101, Bairro: Parque Equitativa, Duque de Caxias/ RJ, CEP 25.260-380 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS -1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 430 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o 096684 RTD - 2º Ofício - DC/RJ, data do registro em 27/09/2007, e Adendos nº 029202 RTD - 2º Ofício - DC/RJ (Registrado em 19/01/2012), nº 183629 RTD - 2º Ofício - DC/RJ ( Registrado em 07/11/2014), nº 2681 RTD - 3º Ofício - DC/RJ (Registrado em 09/09/2019), nº 4620, livro B100- RTD - 3º Ofício - DC/RJ (Registrado em 05/07/2021), nº 4840 RTD - 3º Ofício - DC/RJ (Registrado em 01/09/2021), nº 5571 RTD - 3º Ofício - DC/RJ (Registrado em 22/03/2022) e nº 8235, livro B101- RTD - 3º Ofício - DC/RJ (Registrado em 11/10/2023). Laudo Conclusivo emitido em 19/12/2023 pelos servidores: Veronica de Lima Alves, ID. 4188199- 0,Maria Alice Gomes da Silva ;ID. 3687724-7 e Sabrina Teixeira de Oliveira Silva; ID 4194016-4.\r\nPARECER Nº 66/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\n030038/004542/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 23 de maio de 2023, o qual autoriza para todos os fins o ÍCONE COLÉGIO E CURSO, mantido por COLÉGIO VENANCIO SOARES LTDA, CNPJ n° 46.988.367/0001-66, localizado na Praça Miguel Ozório, nº 22 Lote 12 PAL 19672 QDR 133, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.790-190, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 588 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado no 1° RTD sob o n° 4447712-1957923, data do registro em 20/12/2022. Laudo Conclusivo emitido em 23/05/2023 pelos servidores: Angela Cristina Fortes Iório ID 4429150-7; Anabele Cony dos Santos Mendes ID 3717335-9 e Evanise Costa Teles ID 4340771-4.\r\nPARECER Nº 90/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\n030038/000426/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.26 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 30 de maio de 2023, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantido pelo SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ n° 14.011.425/0004-53, localizado na Rua São Francisco Xavier, 107, Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.310-120, que passa a funcionar, a partir de 02/05/2023, no endereço Rua Visconde de Figueiredo, 96 e 110, Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.550-05, ofertando o ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ao 9º ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 1162 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 30/05/2023 pelos servidores: André Vianna Carneiro ID 4280166-4; Denise de Azevedo Lacerda ID 4326363-1 e Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0.\r\nPARECER Nº 45/2023/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/004077/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 21/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, o SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, mantido por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, CNPJ nº 34.972.253/0001-49, localizado na Rua Geni, nº 40, lote 04, quadra 04, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ. CEP: 25.555-800 a oferta dos cursos: ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM HEMODIÁLISE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrícula de 264 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 08/01/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 84506, livro B 655, cartório RTD - 5º Ofício de Justiça de São João de Meriti, data do registro em 18/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 21/11/2023 pelos servidores: Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza, ID. 4370051-9, Aldo João Peçanha Fontoura, ID. 4370003-9, Amarildo Fidelis da Silva, ID. 559275-5.\r\nPARECER Nº 20/2023/SEEDUC/COOIESI\r\n030042/002876/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 02/10/2023, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL ALFA, mantido por GAMMA-EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA EPP, CNPJ nº 44.440.526/0001-68, localizado na Rua Marechal Rondon, nº 97 sala 1 a 6, Centro Magé/RJ, CEP 25.900-034 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 32569, livro B-76 do Cartório 3º Ofício de Magé Registro e Títulos de Documentos- Integral, data do registro em 13/12/2023. Laudo Conclusivo emitido em 02/10/2023 pelos servidores: Gisela Lopes da Rosa Moura, ID. 4329152-0, Adélia Corrêa da Silva, ID: 4371699-7 e Josélia Lopes Oliveira, ID: 4329158- 9.\r\nPARECER Nº 01/2024/SEEDUC/COOIESI\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/003499/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 29 /01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA ESTACIO DE EDUCACAO BASICA TERESOPOLIS, mantido pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA-DEMAIS, CNPJ nº 34.075.739/0115-42, localizada na Rua Nilza Chiapeta Fadigas, nº 488, Bairro: Várzea, Município: Teresópolis/RJ, CEP 25.963-150 a oferta dos cursos: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma de oferta concomitante e subsequente e CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na forma de oferta concomitante e subsequente, CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma de oferta concomitante e subsequente e CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico de Segurança, na forma de oferta concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 834 alunos, distribuído em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 29/01/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1967121, 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos -Rio de Janeiro - registrado em mídia no dia 10/10/2023 e 1º Adendo registrado em mídia sob o nº 1968240 em 23/11/ 2023; 2º Adendo registrado em mídia sob o nº 1969157 em 12/12/2023, ambos registrados no 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro. Laudo Conclusivo emitido em 29 de janeiro de 2024 pelos servidores: Marcos Pinto Cerqueira - ID 4391023-8, Adriana Nogueira Pereira Faria- ID 4351636-0, e Margaret Pereira Reguengo - ID 4330619-5.\r\nPARECER Nº 02/2024/SEEDUC/COOIESI\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/003303/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 30/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO E CURSO RESOLVE EDUCAÇÃO TERESÓPOLIS, mantido pelo WAL TER EDUCACAO LTDA- ME, CNPJ nº 43.578.371/0001-68, localizada na Estrada Doutor Rogério de Moura Estevão, nº 29375, Área 02, Bairro: Bonsucesso, Município: Teresópolis/RJ, CEP 25.995-290 a ofertar o Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 2838 alunos, distribuído em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 74942, 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos Teresópolis/RJ - Livro B629 no dia 28/08/2023 e 1º Adendo registrado sob o nº 75037, 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos Teresópolis/RJ, Livro B630 em 04/10/2023; 2º Adendo registrado sob nº 097566 em 30/11/2023 - Livro B634 - 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos Teresópolis/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 30 de janeiro de 2024 pelos servidores: Marcos Pinto Cerqueira - ID 4391023-8, Adriana Nogueira Pereira Faria- ID 4351636-0, e Margaret Pereira Reguengo - ID 4330619-5.\r\n/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003564/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO, datado de 27/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a (o) UBM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA E CENTRO EDUCACIONAL BARRA MANSA - COLÉGIO UBM, mantida(o) por SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO, CNPJ nº 28.274.489/0001-04, localizada na Rua Vereador Pinho de Carvalho - nº 267 - Centro, Barra Mansa/RJ - CEP 27.330-280, a oferta do(s) curso(s) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, eixo tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, nas formas de oferta Concomitante e Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 8.205 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 40.650 Livro B-466 1º Ofício Barra Mansa, data do registro em 06/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 27/12/2023 pelos servidores: Regiane Gabriel Alves, ID 4324127- 1; Ana Maria Alves Sales, ID 4324123-9; Rosária de Fátima Martins Vieira, ID 4264846-7.\r\n/SEEDUC/COOIESF\r\n030032/003941/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 19/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA, mantida(o) por Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil LTDA, CNPJ nº 29.065.018/0001-53, localizada na Rua Alberto Cunha Rodrigues, Nº 39, Bairro Jardim Amália, Município: Volta Redonda/RJ;CEP 27.251-220, a oferta do(s) curso(s): Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Eletroeletrônica-Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente, com fulcro no art. 23 da Deliberação de nº 388/2020., com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuída em 1514 em dois turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/03/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 69684- FLS 224 -271 do LV. B -590; Cartório de Títulos 1º Ofício de Volta Redonda/RJ em 09/12/2013. Laudo Conclusivo emitido em 28/11/2023, pelos servidores: Simone da Silva Pereira - ID Funcional 4374722-1, Daisy Costa Martins - ID Funcional 43365728, Vanessa Mattos de Aguiar Pereira - ID Funcional 43251560.\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004062/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 12/05/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA STATUS MACAÉ, mantida(o) por S&S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA. ME, CNPJ nº14.949.884/0001-30, localizada na AVENIDA DOS JESUÍTAS, Nº 363, IMBETIBA, MACAÉ/ RJ - CEP: 27913-182 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 165 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº, 102835 do Livro B 5 - Cartório 1º Oficio de Justiça de Macaé data do registro em 28/12/2022. Laudo Conclusivo emitido em 12/05/2023 pelos servidores:Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID 4368454-8; Juliana Zadoroskny Oliveira Coelho, ID 4327705-5; Marcelo Brandão Araújo,ID 640717-0.\r\nPARECER Nº 01/2024/SEEDUC/COOIENOF\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002815/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 22/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO LIVERPOOL, mantido por COLÉGIO LONDON DE ITAPERUNA LTDA, CNPJ nº 51.862.632/0001-03, localizado na Rua Silva Jardim, nº 744, Marechal Castelo Branco- Itaperuna/RJ - CEP 28300-000, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 800 (oitocentos) alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 27453, livro B-311, Cartório do 3º Ofício de Itaperuna, datado de 31/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 22/01/2024 pelos servidores: Juliana André Magalhães, ID 4325922-7; Edinéia Maria de Melo Pereira, ID 4188574-0; Fátima Azeredo Rocha Picanço, ID 3399443-9.\r\nPARECER Nº 03/2024/SEEDUC/COOIENOF\r\n030040/002794/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 24/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL GENTE MIÚDA, mantido por Darllan Souza da Silva - ME, CNPJ nº 31.357.461/0001-40, localizado na Rua João Bairral, nº 447, Bairro Centro - Aperibé CEP: 28.495.000, a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 35, Livro B-2, Cartório Ofício Único Aperibé, data de registro em 18/12/2019. Laudo Conclusivo emitido em 24/01/2024 pelas servidoras:Dirce Leia Machado, ID Funcional: 43911315, Rosimeri Noronha Cosendey, ID Funcional: 4178193-7 e Arlanze da Silva Nuss Carvalhal, ID Funcional: 4329283-6.\r\n12/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nSEI-030041/002796/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 25/01/2022, o qual autoriza para todos os fins o NÚCLEO EDUCACIONAL ALPHA, mantida por L F EDUCAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME, CNPJ 42.532.471/0001-90, localizado a Rua Paulo Viana nº 162 - Novo Rio das Ostras - CEP.:28.893-458, Mu nicípio de Rio das Ostras/RJ, a oferta do Curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 21808, livro B-16, Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras/RJ data do registro em 01/09/2021. Laudo Conclusivo emitido em 25/01/2022 pelos servidores Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho ID 4327705-5; Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos ID 3392642-5\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/01/2023.\r\nDE 16/05/2023\r\nPARECER Nº 02/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\n2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 07/03/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) SISTEMA DE ENSINO INVICTUS ILHA DO GOVERNADOR, mantida(o) por SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY EIRELI, CNPJ nº 30.119.346/0002-55, localizado na Avenida Leonel de Moura Brizola, nº 1.203, 4º andar, Bairro: Centro, Duque de Caxias - RJ, CEP: 25.010-007 a oferta do(s) curso(s): ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM HEMODIÁLISE - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 366 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/03/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 6837, 3º Ofício de Duque de Caxias, data do registro em 21/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 07/03/2023 pelos servidores: Alessandra Ribeiro Neiva; ID 4330505-9, Raquel Batista Oliveira Teles; ID 4368334-7 e Sabrina T. de O. Silva; ID 4194016-4.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/05/2023.\r\nDE 06/06/2023\r\n*PARECER Nº 78/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO SEI-030038/000230/2023 e E-03/015/118/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.56 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 21 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO, mantido por COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ n° 28.336.302/0005-88, localizado na Rua Padre Ventura, n° 200, Taquara, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.710-266, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 684 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2019. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 983724, data do registro em 11/04/2019. Laudo Conclusivo emitido em 21/08/2019 pelos servidores: Debora Maria Pamplona Boyd ID 4065673-0; Sonia Cristina de Moraes Meirelles ID 3605773-8 e Angela Maria Guerra ID 4368767-9.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/06/2023.\r\nId: 2543598\r\n"
        ],
        "2543600": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório do servidor ALESSANDRO SODRÉ DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5000190-6, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 16/06/2023, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2543600\r\n"
        ],
        "2543612": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/012910/2023\r\nJULIO CESAR SEGALOTE\r\n0190279- 0\r\n3233752- 3\r\nMÉDICO\r\n05/06/2018\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/004814/2023\r\nMAURO DA SILVA PINTO\r\n176.879- 5\r\n3176247- 6\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n07/03/2018\r\nId: 2543612\r\n"
        ],
        "2543613": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/02/2024\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/001581/2024 - ADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO.\r\nOnde se lê: ...Enfermeiro...\r\n...Analista Administrativo de Saúde...\r\nId: 2543613\r\n"
        ],
        "2543614": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.02.2024\r\n- ALCIMAR PINTO LOPES - ID funcional nº 3153415-5. Assistente Administrativo de Saúde. DEFIRO o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843, de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2543614\r\n"
        ],
        "2543630": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Dando prosseguimento ao procedimento administrativo retro citado e em observância ao requerido no SEI 67661672, o resultado da licitação por Pregão Eletrônico n° 011/2023, iniciado na sessão pública de 17/01/2024, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 011/2023, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de detecção, alarme e combate a incêndio por gás HFC-227ea (FM-200), teste hidrostático e recarga dos cilindros de gás, com fornecimento de peças, instalado na subestação interna de energia elétrica da Sede da Secretaria de Estado de Fazenda, conforme condições, especificações, e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, cujo o lote I foi adjudicado na data de 26/01/2024 em favor da empresa MAR E FIRE EQUIP. E PROT. CONTRA INCENDIO LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o n.º 00.242.351/0001-09, pelo valor total R 107.000,00 (cento e sete mil reais).\r\nId: 2543630\r\n"
        ],
        "2543631": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 01/02/2024\r\na despesas referente ao programa de bolsas de residência médica do exercício de 2024, perfazendo o valor total de R 6.681.429,65 (seis milhões, seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2543631\r\n"
        ],
        "2543633": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nSÉRGIO LUIS SILVEIRA DE ANDRADE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 1969316-8 e matrícula nº 822.673-0, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 19/10/2022.\r\nId: 2543633\r\n"
        ],
        "2543635": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUIS ANTONIO CORREA MOTTA, Enfermeiro, classe “A-XII” matrícula nº 197.932-7. ID nº 3136397-0, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4º, § 5º e § 2°, inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- ROLDÃO SERMOUD NETO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 260.011-2. ID nº 3041717-1, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4º, § 5º e § 2°, inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- VERA LUCI GONZALEZ GALVÃO, Médico, classe “A-XII” matrícula nº 295.680-3. ID nº 3129294-1, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 2° inc. I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2543635\r\n"
        ],
        "2543637": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2024\r\n-THIAGO DUTTON MONCADA, ID 50131311. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/09/2018 a 16/09/2023.\r\n2024\r\n- ALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID 19979258. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/08/2018 a 10/09/2023.\r\n- SILVANO ESTRELA DA SILVA, ID 24814083. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/06/2000 a 18/06/2005.\r\n- SILVANO ESTRELA DA SILVA, ID 24814083. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/06/2005 a 18/06/2010.\r\n- SILVANO ESTRELA DA SILVA, ID 24814083. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/06/2010 a 18/06/2015.\r\n- SILVANO ESTRELA DA SILVA, ID 24814083. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/06/2015 a 18/07/2020.\r\nId: 2543637\r\n"
        ],
        "2543639": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRECONHEÇO de exercício anterior, no valor de R 5.166,06 (cinco mil, cento e sessenta e seis reais e seis centavos), em favor da ex- servidora Roselene Fernandes de Sá,ID. Funcional nº 43935664, referente à conversão de férias não usufruídas em pecúnia, referente aos exercícios de 2022 e 2023, de acordo com os Decretos nºs. 48.243/2022 e 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2543639\r\n"
        ],
        "2543643": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA (09.176.323/0001-05). Referente à aquisição de água mineral envasada 510 ml, no valor de R 225.060,00 (duzentos e vinte e cinco mil e sessenta reais). ATA SRP n° 0045/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 125/2023.\r\nId: 2543643\r\n"
        ],
        "2543650": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°66698801).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°67260634).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°67289707), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°67216914)\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°67272250).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°67301935).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°67308639).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°67168175).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°67310513).\r\n- Nos termos do Parecer ASSJUR (Doc. SEI n°67144645), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°67621137).\r\n- Nos termos do Parecer ASJUR (Doc. SEI n°67133877), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI nº67271457).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°67202796).\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (67297578) e parecer jurídico (67776714), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 noSR. JOÃO BAPTISTA GOMES (RJ- 557.008).\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (67242640) e parecer jurídico (67779989), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 noSR. IVAN FAGUNDES DA SILVA, RJ-508.005.\r\nId: 2543650\r\n"
        ],
        "2543651": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 01/02/2024\r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor JOSE FRANCISCO ARAUJO DAROS,ID. Funcional nº 20211830 referente aos períodos- base de 11.05.2012 a 11.05.2017 e 12.05.2017 a 11.05.2022, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\n\r\nId: 2543651\r\n"
        ],
        "2543652": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2543652\r\n"
        ],
        "2543653": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2543653\r\n"
        ],
        "2543654": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2543654\r\n"
        ],
        "2543655": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2543655\r\n"
        ],
        "2543656": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nId: 2543656\r\n"
        ],
        "2543657": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.01.2024\r\nCADEIA PÚBLICA NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2024\r\nId: 2543657\r\n"
        ],
        "2543659": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2543659\r\n"
        ],
        "2543677": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o teor do presente que visa adesão à Ata de Registro de Preços nº 0006/2023/210100-01, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SEPLAG, referente ao Processo nº SEI-120001/007249/2022, para prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, conforme as especificações contidas no Edital; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo V do Edital, assim como as informações reunidas no Apêndice III-A - Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços nº 0006/2023/210100-01, visando atender demandas da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, CNPJ: 16.481.961/0001-03, no valor de R 3.040.651,84 (três milhões quarenta mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), pelo prazo de 18 meses, em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30.\r\nId: 2543677\r\n"
        ],
        "2543679": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n, com efeitos a partir do dia 16/01/2024, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato nº 019/2021, firmado que tem como objeto a elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção e drenagem na Rua Manoel Elias Perroud, na localidade Floresta, município de Nova Friburgo, amparado pelas justificativas técnicas da Comissão de Fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo indexador nº (67829791) e na ratificação do Subsecretário de Urbanização, Saneamento, Erradicação de Riscos e Desastres e Projetos Especiais indexador de nº 66943920, e a autorização do Ordenador de Despesas todos os documentos constantes do Processo Administrativo nº E- 17/001/100770/2018, que passam a integrar o presente, com fundamento no art. 57, § 1º, II, c/c art. 79, § 5º, ambos da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2543679\r\n"
        ],
        "2543699": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 39.527.641/0001-34, no valor total R 40.667,76 (quarenta mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), referente a Aquisição de Pneus 265/65 R17 para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Ata de Registro de Preço n° 0014/2023/520100-01- SEPOL. \r\nId: 2543699\r\n"
        ],
        "2543702": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2543702\r\n"
        ],
        "2543707": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\no procedimento de licitação na modalidadePregão Eletrônico nº 19/2023, cujo objeto é a Aquisição de nobreakspara atendimento das necessidades das unidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, de forma única e imediata,valor total de R 271.805,00 (duzentos e setenta e um mil e oitocentos e cinco reais), assim distribuídos: Lote 01 - Ata Nobreak Sistemas de Energia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 36.314.871/0001-27, com o valor totalde R 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais); Lote 02 - Qt Rj Tecnologia em Informática Ltda,inscrita no CNPJ sob nº 09.420.843/0001-11,(trinta e cinco mil e oitocentos e cinco reais),com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2543707\r\n"
        ],
        "2543713": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 01.03.2015, os proventos de ROGÉRIO SEABRA MARTINS, CEL PM RG 43.587.\r\n, com validade a contar de 05.10.2017, os proventos de IDALMIR SOUZA BARROSO, CAP PM RG 45.518.\r\n, com validade a contar de 13.11.2014, os proventos de JOSIAS BARBOSA FELIZARDO, SUBTEN PM RG 42.533.\r\n, com validade a contar de 23.12.2020, os proventos de NONDRES GONÇALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.118.\r\n, com validade a contar de 10.05.2019, os proventos de MAURO SERGIO FULY DE MATOS, SUBTEN PM RG 55.176.\r\n, com validade a contar de 22.03.2021, os proventos de RAQUEL GODINHO GOMES DA SILVA, 1º SGT PM RG 64.368.\r\n, com validade a contar de 15.10.2021, os proventos de CLÁUDIO FERNANDO SILVA DA CONCEIÇÃO, 1º SGT PM RG 68.521.\r\n, com validade a contar de 30.03.2023, os proventos de THIAGO PEREIRA TRIGUEI RO MENDES, SD PM RG 97.018.\r\nId: 2543713\r\n"
        ],
        "2543718": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/02/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79, considerando o Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado no DOERJ nº 194, de 19/10/2023, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/23 (Pregão Eletrônico Internacional nº 26/2022) da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, nos termos do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 2543718\r\n"
        ],
        "2543740": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário DELANI DE ALMEIDA POLY, ID. Funcional nº 1823851-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2543740\r\n"
        ],
        "2543741": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário ANNY MARY SHOLL BAILLY, ID. Funcional nº 1146484-4. o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\nId: 2543741\r\n"
        ],
        "2543742": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário ANGELA MARIA PEÇANHA MEIRELLES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5124605-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2543742\r\n"
        ],
        "2543743": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) ALCINA DA PENHA VELOSO DO PRADO, ID. Funcional nº 1239407-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2543743\r\n"
        ],
        "2543744": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) JONATHAN LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS,DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2543744\r\n"
        ],
        "2543745": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, beneficiário(a) TERESINHA FRANCISCA DE OLIVEIRA MARQUES, ID. Funcional nº 3646517-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2543745\r\n"
        ],
        "2543746": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, beneficiário(a) GEORGETE DOS REIS MONTEIRO PINTO, ID. Funcional nº 4346782-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2543746\r\n"
        ],
        "2543747": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) ANA MARIA CARDOSO DA SILVA, ID. Funcional nº 1246315-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2543747\r\n"
        ],
        "2543748": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) IRACEMA COSTA DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 4283177-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2543748\r\n"
        ],
        "2543749": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) JUREMA DE ANDRADE FERNANDES, ID. Funcional nº 1858237-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2543749\r\n"
        ],
        "2543750": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) ADRIANA SOARES BARBOSA, ID. Funcional nº 1697532-4., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2543750\r\n"
        ],
        "2543751": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- LEILA GOULART DE SOUZA, DELEGADO DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2997492-5 - período base: 01/11/2016 a 30/10/2021, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2543751\r\n"
        ],
        "2543767": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 29/12/2023\r\nPÁGINA 89 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/12/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-100006/000681/2022.\r\nOnde lê-se: ... “ART. 82, INCISO II, DA LEI 13.303/2016...”\r\nLeia-se: ... “ART. 83, INCISO I, DA LEI 13.303/2016...”\r\nId: 2543767\r\n"
        ],
        "2543773": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n- Esta Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, DECIDE pela aplicação da pena de ADVERTÊNCIA, nos termos da alínea \"a\", da Cláusula Décima Terceira, do Contrato n° 018/PRESI/2022, e do artigo 83, inciso I, da Lei n° 13.303/2016, à empresa CLARO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0062- 69. Ressalta-se que esta ADVERTÊNCIA serve como um alerta, de modo a enfatizar que, caso não ocorra a apresentação da Garantia Contratual e a regularização das pendências mencionadas, o próximo passo será a aplicação de multa administrativa, conforme estipulado no instrumento contratual e na legislação vigente.\r\nId: 2543773\r\n"
        ],
        "2543779": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nULISSES MENDES MELO - CPF: 519.868.847-91 - Falecido: SYLVIO MELO. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2543779\r\n"
        ],
        "2543780": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 224/2019 de ALICE ANTONIA DE MIRANDA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 30 de maio de 2019.\r\nId: 2543780\r\n"
        ],
        "2543781": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 059/1995 de ESBERARD ALVES BALBINO NETTO homologada pelo DETRAN-RJ.\r\nId: 2543781\r\n"
        ],
        "2543782": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 458/2017 de LUSO LIBERATO CARAVELOS FILHO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 03 de outubro de 2017.\r\nId: 2543782\r\n"
        ],
        "2543783": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 609/2015 de CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 05 de janeiro de 2016.\r\nId: 2543783\r\n"
        ],
        "2543784": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 537/2019 de MARIA DOLORES RUBIM LATERÇA MONTEIRO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2020.\r\nId: 2543784\r\n"
        ],
        "2543785": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 017/2017 de MARCIA CRISTINA PENHA DE OLIVEIRA VIEIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2017.\r\nId: 2543785\r\n"
        ],
        "2543786": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 76/2008 de ROGERIA KATIA ARRUDA MATTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de março de 2008.\r\nId: 2543786\r\n"
        ],
        "2543787": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 7/2019 de EDILMA BARBOSA DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 08 de março de 2019.\r\nId: 2543787\r\n"
        ],
        "2543788": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 250/2020 de MARISE DIAS DE OLIVEIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 03 de setembro de 2020.\r\nId: 2543788\r\n"
        ],
        "2543795": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021, este Diretor Geral de Administração e Finanças. RECONHECE a dívida de exercício anterior no valor de R 1.860,00 (mil oitocentos e sessenta reais), em favor da empresa 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ 33.178.979/0001-41 em razão da prestação de serviços de locação de equipamentos de transmissão de imagens em tempo real, captadas pelas aeronaves remotamente pilotadas (ARPs) para a sala de controle da contratante, utilizando a tecnologia Bonded (3G/4G/Wi- Fi/Ethernet), inclusos modems e chips 4G para acesso à internet, bem como treinamento dos operadores da solução, no exercício de 2023.\r\nId: 2543795\r\n"
        ],
        "2543801": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- REGIONAL SUL FLUMINENSE\r\nSANDRA ABRAHÃO DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805108-8, período base de 12/10/2014 a 11/10/2019.\r\nANA PAULA DIAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837744-2, período base de 15/09/2016 a 14/09/2021.\r\nELCIO TOMAZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5021521-9, período base de 18/09/2018 a 28/09/2023.\r\nLOURILDO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 942971-3, período base de 01/04/2018 a 31/03/2023.\r\nRAQUEL APARECIDA TRISTÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936132-0, período base de 04/09/2017 a 10/09/2022.\r\nRAQUEL APARECIDA TRISTÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 940332-0, período base de 08/06/2016 a 07/06/2021.\r\nFLÁVIO ROCHA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 920237-5, período base de 15/08/2013 a 13/09/2018 e de 14/09/2018 a 13/09/2023.\r\nMADALENA ALVES MIGUEL DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5007582-9, período base de 23/08/2011 a 06/10/2016 e de 07/10/2016 a 06/10/2021.\r\nNATIELY FORMAGGINI DE OLIVEIRA DORNAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3047763-2, período base de 09/10/2013 a 08/10/2018 e de 09/10/2018 a 06/01/2024.\r\nMARIA APARECIDA PACHECO SOBREIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5007460-8, período base de 25/08/2007 a 24/08/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nANA MARIA DE NIGRIS, Prof. Doc. I, mat. nº 919352-5, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012 e de 23/02/2012 a 22/02/2017 e de 23/02/2017 a 09/03/2022. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2023\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20/10/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1210066/2006\r\nOnde se lê: ...mat. nº 0829092-2...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 829292-2...\r\nId: 2543801\r\n"
        ],
        "2543803": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " \r\n01/02/2024\r\n- CAROLINA PALMA SABB - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50217216 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. \r\n- JULIA BIANCHI REIS INSUELA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50218387 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses.\r\n- LUCIMARA DE PAULA FRACCHO GUANABARINO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50224255 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses.\r\n- ARTHUR LENNON NASCIMENTO RUBIÃO - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50984357 - período - base: 23/01/2019 a 21/01/2024 - 03 meses.\r\n- FABIO LUIZ RIBEIRO DA NATIVIDADE - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 19835442 - período - base: 12/03/2009 a 10/03/2014; 02/09/2018 a 31/08/2023 - 06 meses. \r\n- MARIA CAROLINA DA SILVA MASSON PIO - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 50231413 - período - base: 19/12/2018 a 01/01/2024 - 03 meses.\r\n\r\nId: 2543803\r\n"
        ],
        "2543805": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOSDO SECRETÁRIO\r\nDE 02/02/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2543805\r\n"
        ],
        "2543818": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa EMPRESA CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 40.432.544/0062-69 - pela aplicação de multa de mora de 1% do valor do contrato, correspondente a R 160.580,60 (cento e sessenta mil quinhentos e oitenta reais e sessenta centavos), instruída no art. 7º. da Lei nº. 10.520/2002 e subsidiariamente no inciso II do art. 87 da Lei nº. 8.666/1993 e previsão no contrato nº 046/2021, por falhar na execução do contrato. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\n\r\nId: 2543818\r\n"
        ],
        "2543822": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ROSANE MESSIAS DA SILVA, ID. Funcional nº 559617-3/2, no valor de R 49.126, 32, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2543822\r\n"
        ],
        "2543826": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na não incidência de contribuição previdenciária sobre o benefício de auxílio-invalidez previsto na Lei nº 3527/01 ao servidor aposentado JOAO JORGE PINHO FERNANDES, Inspetor de Polícia, 4ª Classe, matrícula nº 177.765-5, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº531 - [JCMG], cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2543826\r\n"
        ],
        "2543827": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023, cujo objeto é a aquisição de colchões D-28 ANTICHAMAS, nos termos abaixo:\r\n\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nColchões Antichamas\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR LTDA.\r\n04.477.018/0001- 30\r\nidades\r\nR 152,96\r\nR 458.880,00\r\n\r\nId: 2543827\r\n"
        ],
        "2543830": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2543830\r\n"
        ],
        "2543831": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA, ID Funcional nº 4338208-8,ocupante do cargo de Advogado. o requerimento de adicional de qualificação apresentado pelo servidor em janeiro de 2024, de acordo com a deliberação da Comissão de Adicional de Qualificação (COMISAQ), e nos termos da Lei Estadual nº 5738, de 07 de junho de 2010, e das disposições da Portaria PROCON-RJ nº 49/2013.\r\nId: 2543831\r\n"
        ],
        "2543836": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " \r\nDE 01/02/2024\r\n- ALLAN INOCÊNCIO MOTA, Investigador Policial, ID. Funcional nº 5146945-6 - 2.880 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- MARCIO DA SILVA AL MEIDA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 5146607-4 - 3.445 dias à Polícia Civil do Estado do Maranhão.\r\n- TADEU TAIGUARA DA SILVA FRANCISCO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5147655-0 - 4.354 dias à UFRJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2543836\r\n"
        ],
        "2543837": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nHOMOLOGO 3.250/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno (indexadores nº 62664197 e 66045038).\r\n- HOMOLOGO a decisão veiculada no ACÓRDÃO Nº 3.248/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno (indexadores nº 62300134 e 63462048). \r\nId: 2543837\r\n"
        ],
        "2543838": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " DE 31 DE JANEIRO DE 2024\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 862, celebrado entre a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA e a Organização da Sociedade Civil CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO - CENOM, que tem por objetivo a “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências”, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 875, celebrado entre aFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DUAS BARRAS-MONNERAT,que tem por objetivo a “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências”, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 901, celebrado entre a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORDEIRO, que tem por objetivo a “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências”, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2543838\r\n"
        ],
        "2543854": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/02/2024\r\n- Desvinculação de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2543854\r\n"
        ],
        "2543856": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " \r\nDE 01/02/2024\r\n- EDUARDO BORGES DOURADO, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional n° 2.996.512-8 - 99 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- RAFAEL DE SOUZA LIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 4.192.543-2 - 1.096 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- RAFAEL DE SOUZA LIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 4.192.543-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 11/01/2024, publicado no DORJ n° 010 de 15/01/2024, a averbação de tempo de serviço de 2.271 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do processo Proc. nº. SEI 360070/000019/2024, para regularização.\r\n- ANA CLAUDIA DOS REIS ALVES, Investigador Policial, ID. Funcional n° 5.147.917-6 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como Juíza Leiga no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2543856\r\n"
        ],
        "2543858": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 26/01/2024 \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda, ao servidor inativo JOSE PESSANHA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, ID. Funcional nº 9565523, por não apresentar patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004, conforme constatado pela junta médica realizada em 12/01/2024.\r\n29/01/2024\r\nabono de permanência a servidora ELKE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID. Funcional nº 4.177.481-7, a contar de 18/01/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\n30/01/2024\r\nabono de permanência ao servidor JÚLIO CÉSAR COSTA DA SILVA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID. Funcional nº 4.178.868-0, a contar de 01/08/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\n01/02/2024\r\nabono de permanência ao servidor FABIO MARCELINO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 565.350-9, a contar de 31/12/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2543858\r\n"
        ],
        "2543859": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de SATURNINO PAULINO DOS SANTOS DE LIMA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 07, ID. Funcional 5623863, vínculo 3, matrícula 0911769-8, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/08/2023 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de SATURNINO PAULINO DOS SANTOS DE LIMA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 07, ID. Funcional 5623863, vínculo 4, matrícula 0937661-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/08/2023 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de GABRIELA BRITO BARBOSA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 06, ID. Funcional 43483836, vínculo 1, matrícula 950027-3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/09/2023 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de RUYVAZ RODRIGUES BARCELOS FILHO, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 07, ID. Funcional 36268755, vínculo 1, matrícula 0841318-9, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/10/2023 até a véspera da reassunção\r\na reassunção de CAMILLA DE PAULA ANDRADE SILVA, Professor Docente 1, 18 horas, referência C, nível 03, ID. Funcional 43824560, vínculo 1, matrícula 09611039, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/02/2015 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2543859\r\n"
        ],
        "2543863": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFLAVIA GALDINO DO NASCIMENTO, ID. Funcional 34740554/01, Professor Docente II. CONCEDO 03 (três) meses de especial, relativos ao período base 30/10/2017 a 28/11/2022.\r\nJOAO CARLOS DANTAS ARAUJO FIGUEIRA, ID Funcional 50093649/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de especial, relativos ao período base 26/09/2017 a 09/12/2022.\r\nId: 2543863\r\n"
        ],
        "2543871": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2024\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/01/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-360021/006522/2023 - DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO, Investigador Policial, ID. Funcional nº 5.126.833-7.\r\nOnde se lê: ... a contar de 27 de dezembro de 2024\r\nLeia-se: a contar de 27 de dezembro de 2023...\r\nId: 2543871\r\n"
        ],
        "2543878": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 30.08.2023, os proventos de MARA GILDA RANGEL NOGUEIRA, TEN CEL PM RG 53.587.\r\nId: 2543878\r\n"
        ],
        "2543880": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n.02.2024\r\n- Fundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento dos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93, a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PERP 02/2023, registro de preços para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme Instrumento Convocatório (doc. SEI n° 63889593), no valor global de R 34.370.681,82 (trinta e quatro milhões e trezentos e setenta mil e seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), com Taxa de Desconto de 11,73% (onze inteiro e setenta e três centésimos por cento), sendo a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nª 07.340.993/0001-90, como vencedora e adjudicada do item único da licitação (doc. SEI nº 68022258).\r\nId: 2543880\r\n"
        ],
        "2543882": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de SONIA MARIA DE OLIVEIRA BELLO, identidade funcional n° 2.924.845-0, matrícula nº 815.915-4, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 01-02-2024: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/87), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/90), no valor de R 13.354,23; 105% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.490,35; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753), no valor de R 17.805,64.\r\nos proventos mensais de inatividade de DJALMA JOAQUIM DA SILVA, identidade funcional n° 2.915.135-0, matrícula nº 258.437-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01-02-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 5.193,30; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 15% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753), no valor de R 2.195,35 .Processo nº E-09/157/31/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de LEILA GOULART DE SOUZA, identidade funcional n° 2.997.492-5, matrícula nº 853.034-7, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 01-02-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/87), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 105% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.490,35.\r\nId: 2543882\r\n"
        ],
        "2543884": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/02/2024\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à requerente, Sra. Sonia Cristina Carrete Cunha Dutra.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao requerente, Sr. Roberto Loureiro.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à requerente, Sra. Elaine Almeida de Castro Dias.\r\nId: 2543884\r\n"
        ],
        "2543885": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- REGINALDO TEIXEIRA, ID. Funcional n° 608101-0 - a concessão de 15 (quinze) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 02/12/1997 a 01/12/2002, 02/12/2002 a 01/12/2007, 02/12/2007 a 01/12/2012, 02/12/2012 a 01/12/2017 e 02/12/2017 a 01/12/2022, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2543885\r\n"
        ],
        "2543887": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação a favor da empresa OPUS GESTÃO ARTÍSTICA LTDA, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado \"ZECA PAGODINHO 40 ANOS\", a se realizar no dia 04 de fevereiro de 2024, no valor total de R 1.000.000,00 (um milhão de reais); com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2543887\r\n"
        ],
        "2543891": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no Ato de Aposentadoria no Diário Oficial de 04/07/2023, em cumprimento a decisão judicial conforme processo 0019657-41.2009.4.02.5101, referente ao servidor SORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO, Médico, classe “A-XII”, matrícula 183.479-5, ID 3140515-0. \r\nId: 2543891\r\n"
        ],
        "2543892": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/02/2024\r\nCom base nos motivos expostos, este Subsecretário Executivo, na condição de Ordenador de Despesas para fins de contratações e aquisições, em defesa do interesse público e considerando a finalidade precípua desta Secretaria de Estado de Saúde, PELA RESCISÃO do Contrato n° 037/2023 e de todos os demais atos dele advindos formalizados com a empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Com fundamento no artigo 78, I a III da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2543892\r\n"
        ],
        "2543903": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ: 03.596.923/001-46, por deixar de entregar documentação exigida no Pregão Eletrônico nº 086/2022.:\r\nPela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 01 (um) mês instruída no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Item 23.1 alínea a do Edital nº 086/2022, por ter participado e não ter entregado a documentação exigida no Pregão Eletrônico nº. 086/2022, causando prejuízos à Administração Pública. \r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. \r\nOs autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2543903\r\n"
        ],
        "2543908": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2024\r\n- SIMONE PINHEIRO PINTO, Identidade Funcional 40485358/01, matrícula 837207-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/03/1998 a 31/12/1998, num total de 299 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\n- GABRIELA DUARTE CUNHA MACHADO, Identidade Funcional 50740458/01, matrícula 3081110-3, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/07/2007 a 26/07/2015, num total de 2945 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 27/07/2015 a 28/06/2016, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIENE DA SILVA CUNHA ALMEIDA, Identidade Funcional 43503403/01, matrícula 950637- 9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/01/2003 a 31/01/2008, num total de 1838 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo (RPPS), como Professor Primário, desprezando-se os períodos de 08/02/2000 a 19/01/2003, a ser averbado na Fundação Municipal de Educação de Niterói e de 01/02/2008 a 09/02/2009, por motivo de gozo de Licença sem Vencimentos.\r\n- LUCIMAR MEDEIROS MACHADO, Identidade Funcional 40692671/04, matrícula 3030565-0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/1990 a 08/03/2007, num total de 6002 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor II.\r\n- MARIA DE FATIMA FELIPE DOS SANTOS, Identidade Funcional 35939842/01, matrícula 5010192-2, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/08/1985 a 04/01/1988 e de 10/05/1988 a 04/05/1989, num total de 1233 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- SERGIO GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42034612/01, matrícula 919536-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1989 a 17/04/1990, num total de 260 dias de serviço prestado a Câmara Municipal do Rio de Janeiro (RPPS), como Auxiliar de Gabinete (cargo em comissão).\r\nId: 2543908\r\n"
        ],
        "2543909": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa ANIL LAB. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 04.108.499/0001-06, por deixar de entregar testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia, marcadores cardíacos e testes de bioquímicas causando prejuízos à Administração Pública. :\r\nPela aplicação da Sanção Administrativa impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 02 (dois) meses e multa de 1% do valor do saldo de empenho, a saber, R 21.125,47 (vinte e um mil cento e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos), instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 075/2022, por deixar de entregar testes de laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia, marcadores cardíacos e testes de bioquímicas.\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. \r\nOs autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2543909\r\n"
        ],
        "2543915": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.875.820/0001-39 por deixar de entregar documentação exigida do item licitado, causando prejuízos à Administração Pública. :\r\nPela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 1 (um) mês, instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula 24.1, alínea “a”, do Edital nº 107/2022 por deixar de entregar documentação exigida do item licitado.\r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. \r\nOs autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2543915\r\n"
        ],
        "2543916": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "\r\na dívida realizada em exercício anterior a 2024, com base no disposto no art. 3º, da Resolução/SEPLAG 110 de 9 de maio de 2008 e o Decreto nº 47.353, de 11 de novembro de 2020, no total de R 35.974,02 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais e dois centavos), em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, referente ao mês dezembro de 2023, referente ao ressarcimento pela cessão do servidor Aquilino Senra Martinez, ID. Funcional nº 5101892-6.\r\nId: 2543916\r\n"
        ],
        "2543921": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/01/2024\r\n\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 3.393,33 (UG 060100) e R 2.588,31 (UG 210600), competência 2023, constante na folha de pagamento de pessoal de Janeiro de 2024.\r\nId: 2543921\r\n"
        ],
        "2543933": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "ÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/02/2024\r\n- ELIANE SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.734-6, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- VIVIANNE BIANCHINI DE CARVALHO MILIOSI, Prof. Doc. II, mat. nº 291.838-1, período base de 06/04/2018 a 05/04/2023.\r\n- ANDREA GREEN COMERLATO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.043.717-2, período base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- RENATA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.826-8, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- KELLY OLIVEIRA MAGLIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.834-2, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- ALEXANDRA ANDRÉ PENHA BENEVENTO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.049.787-9, período base de 05/11/2018 a 04/12/2023.\r\n- LUCIA CRISTINA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.398-0, períodos base de 26/12/2009 a 10/02/2015 e de 08/12/2015 a 07/12/2020.\r\n- ROBERTA MORAIS D'APARECIDA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.466-8, períodos base de 27/08/2011 a 26/08/2016 e de 27/08/2016 a 26/08/2021.\r\n- EVA MARCIA DOS SANTOS GARCIA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.049.804-2, períodos base de 05/11/2013 a 04/11/2018 e de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- JUAREZ CUNHA KREBS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.322-4, períodos base de 27/09/2012 a 11/10/2017 e de 12/10/2017 a 11/10/2022.\r\nId: 2543933\r\n"
        ],
        "2543934": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 42 /2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2543934\r\n"
        ],
        "2543935": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa HAVI MATERIAL HOSPITALAR EIRELLI - CNPJ: 40.117.556/0001-87 por deixar de entregar documentação exigida do item licitado, causando prejuízos à Administração Pública. Pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 1 (um) mês, instruída no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula 24.1, alínea “a”, do Edital nº 133/2022 por deixar de entregar documentação exigida do item licitado. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. \r\nOs autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2543935\r\n"
        ],
        "2543942": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\na dívida no valor de R 2.407,68 (dois mil quatrocentos e sete reais e sessenta e oito centavos) em favor da ex-servidora ALESSANDRA PEREIRA GRANJA, Id. Func. nº 4347402-0, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 23/05/2019 a 17/07/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\na dívida no valor de R 5.841,00(cinco mil oitocentos e quarenta e um reais) em favor do ex-servidor HUMBERTO DE SÁ FREIRE TEIXEIRA, Id. Func. nº 4401503-8, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 11/03/2011 a 10/03/2021, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\na dívida no valor de R 8.907,67 (oito mil novecentos e sete reais e sessenta e sete centavos) em favor do ex-servidor RODRIGO HYGINO FERREIRA, Id. Func. nº 44014791, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 19/07/2011 a 28/08/2020, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\na dívida no valor de R 5.821,56 (cinco mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos) em favor do ex-servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA CORTEZ, Id. Func. nº 5125729-7, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 26/11/2021 a 23/05/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\na dívida no valor de R 1.404,96 (mil quatrocentos e quatro reais e noventa e seis centavos) em favor da ex-servidora SUELEN MOREIRA DOS SANTOS, Id. Func. nº 5035438-8, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 27/03/2019 a 18/09/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2543942\r\n"
        ],
        "2543947": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de mobiliários, para o provimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/23, em favor da empresa CEJOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 39.882.029/0001-80, no valor de R 357.996,32 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2543947\r\n"
        ],
        "2543962": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 01/2024.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS AS.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto prestação de serviços contínuos de outsourcing para operação de almoxarifado virtual com fundamento no Processo Administrativo nº SEI- 050003/001150/2023\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 meses. Contados da data de sua assinatura.\r\nASSINATURA: 05/02/2024.\r\nR 139.654,18(cento e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\npela Lei Estadual nº Lei 8.666/1993.\r\nId: 2543962\r\n"
        ],
        "2543970": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOSÉ ARTHUR DE ARAGÃO SANTANA, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional 43797849, vínculo 02, matrícula 967.747-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 2332/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 265,23 (duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos) e complementação de R 928,13 (novecentos e vinte e oito reais e treze centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nIARA MARIA TUPINI DE FIGUEIREDO SILVA, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional 41996500, vínculo 01, matrícula 914627-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.248,69 (dois mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\nCARLA FALEIRO GUILHERME, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35098422, vínculo 01, matrícula 5.014.257-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9(Decreto Estadual nº 48.521/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83, revogando-se a fixação de proventos de 18/09/2023, publicado em 21/09/2023.\r\nId: 2543970\r\n"
        ],
        "2543971": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação do 1º SGT PM RG 70.650 ANDERSON DE ALMEIDA PINNA, Id. funcional 2409446-3, do quadro de pessoal da Polícia Militar no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02 de fevereiro de 2024, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nDE 03.02.2024\r\na disposição do CABO PM RG 97.037 DOUGLAS DE CARVALHO BORGES, Id. funcional 5.006.172-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPRV, para o Gabinete de Segurança Institucional a fim de exercer suas funções na Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SARGENTO PM RG 77.623 LEANDRO DA SILVA BERNARDO, Identidade Funcional 592.916-4, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\na prorrogação do 2º SGT PM RG 83.138 WALDINEY SOARES SOBRAL, Id. funcional 4.256.404-2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Corregedoria do DETRAN, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 08 de fevereiro de 2024, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na retificação de função do CB PM RG 97.771 LUIZ ANTÔNIO DA COSTA JÚNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Macaé a fim de exercer suas funções como Assessor Administrativo no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2023, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na permanência do PM RG 97.771 LUIZ ANTÔNIO DA COSTA JÚNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Macaé a fim de exercer suas funções como Assessor Administrativo no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2023, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na retificação de função do SUBTEN PM RG 66.823 JACKSON LUIS JESUS DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes a fim de exercer suas funções como Secretário Municipal de Ordem Pública, a contar de 10 de janeiro de 2022, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação do SUBTEN PM RG 66.823 JACKSON LUIS JESUS DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes a fim de exercer suas funções como Secretário Municipal de Ordem Pública, a contar de 10 de janeiro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2543971\r\n"
        ],
        "2543972": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 05.02.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2543972\r\n"
        ],
        "2543980": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31/01/2024\r\n- GERSON LEITE, Engenheiro, ID. Funcional nº 20640048. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria de 09 (nove) meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 01/10/2013 a 29/09/2023, nos termos do inciso VII do artigo 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2543980\r\n"
        ],
        "2543985": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na favor da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, CNPJ 26.636.579/0001- 00, referente ao processo SEI-46330001/000092/2024, no valor de R 5.336,32. (cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), referente a despesa de ressarcimento do servidor NEY SILVA LANNES, competência dezembro 2023 e 2ª parcela do 13º salário de 2023.\r\nId: 2543985\r\n"
        ],
        "2543986": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/02/2024\r\nBRUNA DA SILVA CAVALCANTE BOSIO, ID.Funcional 51287307/02, matrícula 5128730702, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de02/02/2024.\r\nCINTIA MACHADO DE CAMPOS ALMEIDA, ID.Funcional 42533759/02, matrícula4253375902, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/02/2024.\r\nPRISCILA VIEIRA DE OLIVEIRA MIRANDA, ID.Funcional 42764750/04, matrícula 4276475004, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/02/2024.\r\nPEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, ID.Funcional 50259350/02, matrícula 3105367-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de10/11/2023.\r\nELAINE ESTANECK RANGEL DOS SANTOS, ID.Funcional 42032385/02, matrícula 943654-4, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de21/12/2023.\r\nFuncional 50328263/01, matrícula 3068036-7, Professor Docente I ,18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de01/02/2024.\r\nDARLENE CAMARGO GOMES, ID.Funcional 42192196/01, matrícula 915352-9, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de23/01/2024.\r\nELAINE ESTANECK RANGEL DOS SANTOS, ID.Funcional 42032385/01, matrícula 919770-8, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/12/2023.\r\nJORDANA SEIXAS DA SILVA ALEXANDRE, ID.Funcional 43671977/01, matrícula 954963-5, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/02/2024.\r\nId: 2543986\r\n"
        ],
        "2543987": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no Adicional de Qualificação - Funcional nºcom validade a contar de SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2543987\r\n"
        ],
        "2543995": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n024\r\n-FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, ID 501 43367569. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 08/09/2018 a 07/12/2023.\r\n-LUIS CARLOS PAULA, ID 19973381. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 30/10/2018 a 29/12/2023.\r\n-ISAAC BRITO DOS SANTOS, ID 43369421. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 10/09/2018 a 09/09/2023.\r\n-MARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS, ID 42527937. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 19/05/2015 a 18/05/2020.\r\n-MARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 27/07/2018 a 26/07/2023.\r\nId: 2543995\r\n"
        ],
        "2543998": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 4º e 5º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 47.920,00 (Quarenta e sete mil, novecentos e vinte Reais) ao 2° CPA, com base no caput do art. 12º e 15º, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2024.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 4º e 5º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 47.920,00 (Quarenta e sete mil, novecentos e vinte Reais) ao 2° CPA, com base no caput do art. 12º e 15º, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2024.\r\nId: 2543998\r\n"
        ],
        "2544004": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2544004\r\n"
        ],
        "2544005": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2544005\r\n"
        ],
        "2544006": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTAO OPERACIONAL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2544006\r\n"
        ],
        "2544012": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 02.02.2024\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 31/01/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/001109/2023 - PE 71/23\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-080007/002124/2023\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-080007/001109/2023\r\nId: 2544012\r\n"
        ],
        "2544015": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 05/02/2024\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em face de AMANDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS ALMEIDA, Inspetor de Alunos, ID Funcional 50209515, vínculo 01, matrícula 3083416-2, em razão da participação no curso de Pós-Graduação em Stricto Sensu - Doutorado em Educação da Universidade Federal Fluminense - UFF. \r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face da servidora JULIA MARIA GODINHO BARBOSA, Professor Docente II 40h, ID Funcional nº 35703563, no período de 27/01/2024 a 31/01/2024, em virtude de sua participação na Etapa Nacional da Conferência Nacional de Educação (CONAE 2024), em Brasília, para fins de regularização da vida funcional.\r\nId: 2544015\r\n"
        ],
        "2544017": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor dos servidores Marcio Soares dos Santos, ID nº 5001167-7 e Augusto Cesar de Alvarenga, ID nº 4253095-4, referente à diária de viagem, ocorrida em Novembro de 2023, sendo a dívida no valor de R 60,00 (sessenta reais) para cada servidor.\r\nId: 2544017\r\n"
        ],
        "2544019": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 4º e 5º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 47.920,00 (Quarenta e sete mil, novecentos e vinte Reais) ao 3° CPA, com base no caput do art. 12º e 15º, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 4º e 5º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R R 59.900,00 (cinqüenta e nove mil e novecentos reais) ao 4° CPA, com base no caput do art. 12º e 15º, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 4º e 5º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R R 59.900,00 (cinqüenta e nove mil e novecentos reais) ao CPE, com base no caput do art. 12º e 15º, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 4º e 5º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R R 59.900,00 (cinqüenta e nove mil e novecentos reais) ao 1º CPA, com base no caput do art. 12º e 15º, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.02.2024.\r\nDO DIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 4º e 5º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 47.920,00 (Quarenta e sete mil, novecentos e vinte Reais) ao 3° CPA, com base no caput do art. 12º e 15º, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 4º e 5º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R R 59.900,00 (cinqüenta e nove mil e novecentos reais) ao 4° CPA, com base no caput do art. 12º e 15º, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 4º e 5º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R R 59.900,00 (cinqüenta e nove mil e novecentos reais) ao CPE, com base no caput do art. 12º e 15º, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 4º e 5º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R R 59.900,00 (cinqüenta e nove mil e novecentos reais) ao 1º CPA, com base no caput do art. 12º e 15º, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.02.2024.\r\nId: 2544019\r\n"
        ],
        "2544021": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (67217207), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (67421291),o recurso.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (67355224).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (67252054).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (67309007).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°67255217).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (67381052).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°67263512).\r\nId: 2544021\r\n"
        ],
        "2544040": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 05/02/2024\r\no Pronunciamento nº 011/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DÁLIA VASCO MIGUEL, conforme documentos expedidos pela \"Escola de Formação de Técnicos de Saúde de Luanda\", situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 012/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAYVID AUGUSTO DE CASTRO DIAS, conforme documentos expedidos pela \"Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima\", situado em Ponte de Lima, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 013/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KEILA ELUZVERIS MOLINA CASTILLO, conforme documentos expedidos pela \"U.E. Antonio Ricaurte\", situado em G\"ue, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 014/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KOSSI GILBERT AFIDEGNON, conforme documentos expedidos pela \"Lycee de Gbenyedzi\", situado em Lomé, Togo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nENC.007.SI.054/23 - COLÉGIO SANTA CATARINA, CNPJ nº 60.922.168/0005-00, Rua Montecaseros, nº 288, bairro Centro, Município de Petrópolis/RJ, mantido(a) pelo(a) Associação Congregação de Santa Catarina. as atividades dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde nas habilitações de Técnico em Enfermagem e Especialização em Saúde do Idoso da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 31/07/2023. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002774/2023 - ENC.007.MVII.055.23 - COLÉGIO CENAS, CNPJ nº 04.082.191/0001-39, RUA PIRATININGA, 259, SÃO BERNARDO, município de BELFORD ROXO/RJ, mantido pelo CENAS - CENTRO EDUCACIONAL NASCIMENTO LTDA. ENCERRA nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades com validade a partir de 29/11/2022. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000640/2023 - ENC.007.NOF.056.23 - ESCOLA EDUCAR, CNPJ nº 02.725.062/0001-96, RUA NELSON HOMEM MARTINS, 447, CENTRO, Município de APERIBÉ/RJ, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL DE APERIBÉ-LTDA. ENCERRA nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades com validade a partir de 10/02/2023. DEFIRO.\r\nId: 2544040\r\n"
        ],
        "2544042": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.02.2024\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 5.052.159,89 (cinco milhões, cinquenta e dois mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2544042\r\n"
        ],
        "2544044": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 934.197,64 (novecentos e trinta e quatro mil cento e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2544044\r\n"
        ],
        "2544045": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 18.546.232/0001-05, por deixar de entregar documentação de habilitação no Pregão Eletrônico nº 065/2022, causando prejuízos à Administração Pública. :\r\nPela aplicação da Sanção Administrativa impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 01 (mês), instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Item 16.1 do Edital nº 065/22 por deixar de entregar documentação de habilitação no Pregão Eletrônico. \r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. \r\nOs autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2544045\r\n"
        ],
        "2544048": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.496.190/0001- 04, pela não entrega de armário de aço tipo roupeiro, causando prejuízos à Administração Pública. :\r\nPela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 02 (dois) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 4.690,00 (quatro mil seiscentos e noventa reais), instruídas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Décima Terceira, alíneas “a” e “b” do Contrato nº 137/2023, pela não entrega de armário de aço tipo roupeiro. \r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. \r\nOs autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2544048\r\n"
        ],
        "2544054": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, pela não entrega dos insumos médico hospitalar - apósitos II, causando prejuízos à Administração Pública, pelo desabastecimento da CMMH dos Hospitais da SEPM, em decorrência de falha na execução contratual. :\r\nPela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 5 (cinco) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 3.928,96 (três mil novecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 047/2021, pela não entrega dos insumos médico hospitalar - apósitos II. \r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. \r\nOs autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2544054\r\n"
        ],
        "2544055": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 32/2023, do tipo menor preço global por lote, que tem por objeto realizar a execução da \"Contratação de empresa para execução de recuperação ambiental das margens dos corpos hídricos do Estado do Rio de Janeiro\", e as empresas DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.698.498/0001-57, no valor total de R 13.897.596,35 (treze milhões, oitocentos e noventa e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos), a cargo do Lote 1, ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 68.555.291/0001-18, no valor de R 13.655.655,15 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), a cargo do Lote 2, CONSTRUTORA RJL2 LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.204.881/0001-65, no valor de R 13.490.500,27 (treze milhões, quatrocentos e noventa mil e quinhentos reais e vinte e sete centavos), a cargo do Lote 3, HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.547.330/0001-55, no valor de R 19.262.051,35 (dezenove milhões, duzentos e sessenta e dois mil cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos), a cargo do Lote 4, LAZARUS CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.039.665/0001-90, no valor de R 13.966.145,90 (treze milhões, novecentos e sessenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e noventa centavos) a cargo do Lote 5, e OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 12.647.362/0001-58, no valor de R 13.966.145,89 (treze milhões, novecentos e sessenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), a cargo do Lote 6, gerando o montante de R 89.457.470,43 (oitenta e nove milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e setenta reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2544055\r\n"
        ],
        "2544060": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa FARMACIA NOVA DA CIDADE DE DEUS LTDA - CNPJ: 07.377.055/0001-64 por não manter a proposta no Pregão Eletrônico SRP nº 133/22PM. :\r\nPela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 01 (um) mês, instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Item 24.1 alínea “a” do Edital nº 133/2022 por não manter a proposta. \r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. \r\nOs autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2544060\r\n"
        ],
        "2544064": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 00.562.583/0001-44, por deixar de apresentar as documentações previstas no item 14 e seguintes do edital nº 036/23. :\r\nPela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 01 (um) mês, instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e item 24.1, alínea “a” do Edital nº 036/23, por deixar de apresentar as documentações previstas no item 14 e seguintes do referido Edital, causando prejuízos à Administração Pública.\r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. \r\nOs autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2544064\r\n"
        ],
        "2544065": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 74.913.278/0001-96, por deixar de entregar documentação exigida do item licitado (SRP nº 107/22). :\r\nPela aplicação da Sanção Administrativa impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 1 (um) mês, instruída no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula 24.1, alínea “a”, do Edital nº 133/2022 por deixar de entregar documentação exigida do item licitado. \r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. \r\nOs autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2544065\r\n"
        ],
        "2544066": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nDE 05/02/2024\r\npela aplicação das penalidades sugeridas no Relatório Conclusivo de Caráter Opinativo em face da GEDE COMPOSITOS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ 16.597.597/0001- 33, consubstanciando em Suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a CEDAE por prazo de 2 anos e multa administrativa de 5%, perfazendo R 3.000,00.\r\nId: 2544066\r\n"
        ],
        "2544076": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n02/02/2024\r\nà Ampla Energia e Serviços S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.500.000,00 (três milhões quinhentos mil reais), referente ao Projeto “Circuito das 4 estações - 2 etapas 2024”, do proponente Tatica Marketing Esportivo Eireli - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nId: 2544076\r\n"
        ],
        "2544078": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALALRES S/A, CNPJ: 07.752.236/0001-23, por não manter a proposta no certame (SRP nº 133/22). :\r\nPela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 01 (um) mês, instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e item 24.1 do Edital nº 133/22, por não manter a proposta no certame, causando prejuízos à Administração Pública. \r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. \r\nOs autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2544078\r\n"
        ],
        "2544082": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.02.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A \r\nProjeto: Audax Rio - Rumo a 1 divisão - Ano II\r\nProponente: Grêmio Osasco Audax Rio Esporte Clube\r\nCNPJ: 07.406.799/0001-60\r\nValor Total: R 1.127.883,95 (um milhão e cento e vinte e sete mil e oitocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2544082\r\n"
        ],
        "2544083": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.02.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Ironman 70.3 Rio de Janeiro - Ano 1\r\nProponente: Trifitness - Assessoria Promoções e Eventos LTDA\r\nCNPJ: 10.794.826/0001-23\r\nValor Total: R 503.894,90 (quinhentos e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).\r\nId: 2544083\r\n"
        ],
        "2544086": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "CIVIL\r\nDESPESAS\r\n.2024\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item nº 125/23,cujo objeto é registro de preços para aquisição de ar condicionado, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa Denteck Ar Condicionado (11.319.557/0003-78), vencedora com proposta no valor unitário de R 1.700,00 (um mil e setecentos reais).\r\nId: 2544086\r\n"
        ],
        "2544093": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2544093\r\n"
        ],
        "2544098": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2544098\r\n"
        ],
        "2544100": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2544100\r\n"
        ],
        "2544101": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2544101\r\n"
        ],
        "2544105": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 99.651,91 (noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos) em favor de ALAN DE SOUZA CARVALHO, ID. Funcional nº 2.981.694-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, CPF: 889.095.817-00.\r\na dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 65.952,05 (sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) em favor de PAULO ROBERTO GOPI VALENTE, ID. Funcional nº 4.196.250-8, Investigador Policial de 1ª Classe, CPF: 084.737.757-16.\r\nId: 2544105\r\n"
        ],
        "2544106": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no requerimento do servidor aposentadoMAURÍCIO LEITE DUTRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.983.315-9, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR n° 37, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2544106\r\n"
        ],
        "2544109": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). BRUNA FERNANDES DA TRINDADE FERREIRA, CPF 126.051.717-95, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). DANIELA DE CARVALHO, CPF 114.278.807-51, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). ROSALINA DA CONCEIÇÃO FEIJÓ CUNHA, CPF 005.838.597-55, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). CLAUDIO HENRIQUE SILVA DE LIMA, CPF 011.860.217-99, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalida des legais.\r\n- Sr(a). GUSTAVO CAVALIERI PEREIRA, CPF 079.802.427-50, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2544109\r\n"
        ],
        "2544110": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 3.835,96 (Três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), em favor de BRUNA FERNANDES DA TRINDADE FERREIRA, CPF: 126.051.717-95, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor PAULO ROBERTO DA TRINDADE FERREIRA, matrícula 29868, ID. 539611-5, falecido em 28/11/2023.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 3.835,96 (Três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), em favor de DANIELA DE CARVALHO, CPF: 114.278.807-51, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor GUILHERME DE CARVALHO, matrícula 2571545 , ID .164785-7, falecido em 07/12/2023.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 3.835,96 (Três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), em favor de ROSALINA DA CONCEIÇÃO FEIJÓ CUNHA, CPF: 005.838.597-55, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor HILTON FRANÇA DA SILVA, matrícula 1009408-4, ID. 2978784-0, falecido em 10/10/2023.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 3.835,96 (Três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), em favor de CLAUDIO HENRIQUE SILVA DE LIMA, CPF: 011.860.217-99, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor ALMIR BACH DE LIMA, matrícula 0122921-0 , ID. 178737-3, falecido em 06/02/2023.\r\nId: 2544110\r\n"
        ],
        "2544116": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 855, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos,que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 867, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna, que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 847, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil Associação Pestalozzi de São Fidélis,que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2544116\r\n"
        ],
        "2544117": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " \r\njurídico \r\nId: 2544117\r\n"
        ],
        "2544126": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico PE 206/2023, cujo objeto é aquisição de insumos, em favor das empresas: HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (07.797.579/0001-04), empresa classificada para os itens 01, 02, 04 e 05 no valor de R 426.572,40 (quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta centavos); LAIBO MEDICAL PRODS. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (14.477.127/0001-00), empresa classificada para o item 03 no valor de R 21.720,00 (vinte e um mil, setecentos e vinte reais); VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA (03.555.303/0001-69), empresa classificada para os itens 06 e 07 no valor de R 34.992,00 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 é de R 483.284,40 (quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Restando DESERTOS os itens 08, 09, 10 e 11. Despacho de homologação (doc. SEI 68018289).\r\nId: 2544126\r\n"
        ],
        "2544129": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nDE 05/02/2024\r\n- RAFAEL BARROSO MOREIRA NEGRI, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.096.032-6 - 1.475 dias como cargo em comissão na SEFAZ.\r\n- RAFAEL BARROSO MOREIRA NEGRI, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.096.032-6 - 182 dias como cargo em comissão na SEFAZ.\r\n- VAGNER DE OLIVEIRA REGO, Investigador Policial, ID. Funcional n° 5.147.087-0 - 2.191 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JAIR PEREIRA FREIRE JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.939.196-2 - 851 dias.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2544129\r\n"
        ],
        "2544131": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 142.796,07 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e noventa e seis reais e sete centavos), em favor da empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.231.868/0001- 41, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviço de apoio administrativo, recepção, auxiliar de almoxarifado, controlador de acesso, maqueiro e supervisor para atuarem nas dependências diversas das unidades de saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), especificamente nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Policlínicas Militares, no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e no Almoxarifado Médico da DGS com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de uniforme completo, materiais e equipamentos de proteção individual quando necessário, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida, no valor total de R 1.156.092,22 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil e noventa e dois reais e vinte e dois centavos), em favor da empresa ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA, CNPJ 00.541.798/0001-89, que tem por objeto a prestação de serviços emergenciais de clínica oncológica especializada em quimioterapia, referente ao mês de Dezembro de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2544131\r\n"
        ],
        "2544132": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.02.2024\r\n- o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2544132\r\n"
        ],
        "2544133": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n- Michel Poubel Perrot, ID. Funcional nº 4344986-7/1, Técnico de Registro de Empresas. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 03/01/2019 a 01/01/2024.\r\nId: 2544133\r\n"
        ],
        "2544136": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n- Fernando Hurtado Maciel, ID. Funcional nº 4344789-9/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 03/01/2019 a 01/01/2024.\r\nId: 2544136\r\n"
        ],
        "2544138": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n- Edson Pinheiro Gomes Junior, ID. Funcional nº 4344973-5/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 03/01/2019 a 01/01/2024.\r\nId: 2544138\r\n"
        ],
        "2544142": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n- Carolina Costa Pereira, ID. Funcional nº 4344970-0/1, Profissional Superior de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 03/01/2019 a 11/01/2024.\r\nId: 2544142\r\n"
        ],
        "2544144": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n- Tarso Mori Bezerra Santiago, ID. Funcional nº 4344777-5/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 03/01/2019 a 01/01/2024.\r\nId: 2544144\r\n"
        ],
        "2544147": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n- Luiz Carlos Marques Filho, ID. Funcional nº 4344985-9/1, Analista de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 03/01/2019 a 01/01/2024.\r\nId: 2544147\r\n"
        ],
        "2544148": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 59.048 MARLON BAPTISTA de ID. Funcional nº 21649731 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/10/2023.\r\nId: 2544148\r\n"
        ],
        "2544149": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Águas de Juturnaíba S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgoto a todas as Unidades da rede FAETEC, pelo período de 12 (doze) meses valor estimado de R 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais).\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Águas das Agulhas Negras S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo período de 12 (doze) meses valor estimado de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Águas do Paraíba S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo período de 12 (doze) meses valor estimado de R 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais).\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa CEDAE, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgoto a todas as Unidades da rede FAETEC, pelo período de 12 (doze) meses valor estimado de R 76.000,00 (setenta e seis mil reais).\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Ampla Energia e Serviços S.A. - ENEL, a fim de compor a despesa com fornecimento de energia elétrica às Unidades da rede FAETEC, pelo período de 12 (doze) meses valor estimado de R 4.500.000,00 (quatro milhões quinhentos mil reais).\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo período de 12 (doze) meses valor estimado de R 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).\r\nId: 2544149\r\n"
        ],
        "2544151": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/01/2024\r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMAEAI/00154678, interposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, tendo em vista que a pessoa jurídica de direito público não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico.\r\nId: 2544151\r\n"
        ],
        "2544152": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n- André Rodrigues Marques de Souza Silva, ID. Funcional nº 4344964-6/1, Analista de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 02/02/2019 a 31/01/2024.\r\nId: 2544152\r\n"
        ],
        "2544156": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nDE 05/02/2024\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 309/2010 de ELISABETE SINQUINI BERTO FLORES, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 07 de outubro de 2011.\r\nId: 2544156\r\n"
        ],
        "2544158": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/11/2023\r\nDEIXO DE CONHECER a impugnação em face do Auto de Infração SUPMAEAI/00156375, interposta por O2 LAVANDERIA LTDA-EPP, tendo em vista a intempestividade do recurso interposto, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico.\r\nId: 2544158\r\n"
        ],
        "2544159": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n- Paula Martinez Ferreira Novak, ID. Funcional nº 4344988-3/1 Profissional Superior de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 03/01/2019 a 01/01/2024.\r\nId: 2544159\r\n"
        ],
        "2544161": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nConsiderando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do processo, a dívida de exercício anterior, em favor do requerente FABIO AMARAL DOS SANTOS - CPF nº 069.956.547-22, relativo ao exercício de 2023, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.876,97 (dois mil, oi tocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2544161\r\n"
        ],
        "2544162": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nConsiderando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do processo, a dívida de exercício anterior, em favor da requerente MARGARIDA PENNA JUNGSTEDT - CPF nº 025.276.557-50, relativa ao exercício de 2023, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.876,97 (dois mil, oi tocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2544162\r\n"
        ],
        "2544163": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do processo, a dívida de exercício anterior, em favor da requerente PAULINA LORENA KALE - CPF nº 759.572.647-68, relativa ao exercício de 2023, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.876,97 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2544163\r\n"
        ],
        "2544164": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\na prestação de contas da Servidora Solana Dias Pino, ID. Funcional nº 5126224-0 referente a despesas Miúdas de Pronto Pagamento \"Adiantamento\" no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais), autorizado através do Processo n° SEI-300001/002074/2023\r\nId: 2544164\r\n"
        ],
        "2544165": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n- José Aderson Cerezoli, ID. Funcional nº 4326005-5/2, Profissional Superior de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 03/01/2019 a 26/01/2024.\r\nId: 2544165\r\n"
        ],
        "2544166": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/01/2024\r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMAEIA/00153899, interposta por POSTO JOSÉ BAPTISTA LTDA (29.701.513/0001-01), tendo em vista que o autuado não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico.\r\nId: 2544166\r\n"
        ],
        "2544169": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/01/2024\r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMAEAI/00155825, interposta por COSTA VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA-ME, tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico.\r\nId: 2544169\r\n"
        ],
        "2544174": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/02/2024\r\nConforme Parecer Juridico desta Fundação no processo administrativo SEI-180002/000920/2023, doc.SEI 67343783, acerca dos recursos administrativos interpostos contra decisões de revaliação das notas e reclassificação dos projetos proferidas pela comissão de seleção no concurso n° 004/2023- FUNARJ, projetos artísticos de Rodas de Samba DECIDO:\r\na) Não provimento dos recursos 01, 02, 03, 05, 07 e 09, mantendo- se, nestes casos, as decisões emitidas pela comissão de seleção porquanto fulcradas nos critérios objetivos descritos no subitem 6.4 do edital, cuja observância se impõe compulsoriamente por força dos princípios da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo dispostos nos artigos 3º, 41, 43, V e 44 da Lei de Licitações, sem prejuízos aos demais princípios norteadores do Direito Administrativo;\r\nb) Não conhecimento dos recursos 10 a 14 nos seguintes termos: os recursos 10 e 11 estão apócrifos e os recursos 12 a 14 são intempestivos na forma dos subitens 8.2 e 8.2.1, ocorrendo a preclusão nos termos do subitem 8.3;\r\nc) Provimento parcial do recurso 04 em razão das falhas administrativas que repercutiram nas notas de média da recorrente e, consequente posição de classificação, eis que vulnerados os princípios da legalidade, da moralidade, isonomia previstos no artigo 3º da Lei n.º 8.666/93 e demais princípios do Direito Administrativo; e\r\nd) Provimento dos recursos 06 e 08 em razão das falhas administrativas que repercutiram nas notas de média da recorrente e, consequente posição de classificação, eis que vulnerados os princípios da legalidade, da moralidade, isonomia previstos no artigo 3º da Lei n.º 8.666/93 e demais princípios do Direito Administrativo.\r\n\r\nId: 2544174\r\n"
        ],
        "2544176": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.10.1991\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30.09.1991\r\nOnde se lê: Processo n° E-22/201708/1991- Martha Fatima Mello Cavalcante ...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-22/201708/1991 - Martha Fatima Mello Cavalcante ... período base de 13/08/1992 a 12/08/1987.\r\nD.O. DE 22.02.2010\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2010\r\nOnde se lê: Processo n° E-22/201708/1991- Martha Fatima Mello Cavalcante ... período 13/08/1992 a 27/06/2005...\r\nLeia-se: Processo n° SEI-E-22/201708/1991- Martha Fatima Mello Cavalcante ... período 28/06/2000 a 27/06/2005.\r\nD.O. DE 12.03.2012\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2012\r\nOnde se lê: Processo n° E-22/201708/1991- Martha Fatima Mello Cavalcante ... indefiro;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-22/201708/1991- Martha Fatima Mello Cavalcante ... período 01/05/2008 a 30/05/2013.\r\nD.O. DE 04.07.2016\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29.06.2016\r\nOnde se lê: Processo n° E-22/201708/1991- Martha Fatima Mello Cavalcante ... período 27/06/2010 a 25/06/2015...\r\nLeia-se: Processo n° SEI-E-22/201708/1991- Martha Fatima Mello Cavalcante ... período 01/05/2013 a 30/05/2018...\r\nId: 2544176\r\n"
        ],
        "2544179": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n- BIANCA TAVARES BIZZO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 5098238-9 - período base: 23/01/2019 a 21/01/2024, 03 meses.\r\n- JOHN KENNEDY LIMA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2985305-2 - período base: 28/10/2016 a 09/11/2021, 03 meses.\r\n- RAFAEL LUCIANO SOARES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5021848-4 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\n- RAPHAEL CRUZ HOHLENWERGER, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5022372-0- período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- RENATO FURTADO ARAGÃO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2007215-5 - período base: 30/09/2016 a 28/09/2021, 03 meses.\r\n- RENATO JEFERSON BOTAS DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5033240-6 - período base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- ROSEMARY DIOGO CARDOSO, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID. Funcional nº 2929763-0 - período base: 24/02/2018 a 22/02/2023, 03 meses.\r\nà EVELYN GOMES DA SILVA CORREA, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5027418-0- LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 31/01/2024 a 29/02/2024.\r\nà MARIANA DUARTE DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50226789 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 21/01/2024 a 19/02/2024.\r\nId: 2544179\r\n"
        ],
        "2544180": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " \r\n01.02.2024\r\na dívida realizada em exercício anterior a 2024, com base no disposto no art. 3º, da Resolução/SEPLAG 110 de 9 de maio de 2008 e o Decreto 47.353 de 11 de novembro de 2020, no total de R 51.691,68 (cinquenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, referente ao mês dezembro de 2023, referente ao ressarcimento pela cessão servidor Jerson Lima da Silva, ID. Funcional nº 4142818-8.\r\nId: 2544180\r\n"
        ],
        "2544181": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n1º SARGENTO PM RG 71.702 JANDER AUGUSTO DE SOUZA SILVA de ID Funcional nº 24955914 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/07/2023.\r\nId: 2544181\r\n"
        ],
        "2544182": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR DE PÓS-LICENÇA \r\no requerimento de impugnação apresentado por JUMACOL JUPARANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., para cancelar o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00148627 e, por consequência, desconstituir a sanção de multa simples, no valor de R 14.498,67, considerando que a empresa autuada, quando da realização da vistoria e da emissão do Auto de Constatação ï° SUPMEPCON/01007861, já não funcionava mais no local.\r\no requerimento de impugnação, apresentado por RODOVIÁRIO LÍDER LTDA, e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00150490, bem como a sanção de advertência, uma vez que a empresa deixou de atender às exigências contidas na Notificação n. SUPMEPNOT/01019079.\r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMEPEAI/00156360, interposta por LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (60.444.437/0001-46), tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico.\r\nDEFIRO PARCIALMENTE, o requerimento de impugnação, apresentado por ATACADÃO S.A., no sentido de revalorar a multa de R 45.414,60, aplicada, considerando que a empresa atuou fortemente no sentido de atender às exigências dos órgãos ambientais e de tratar todos os problemas apresentados, por não haver constatação de lançamento por parte do empreendimento, e que retirou a ETE existente e executou o recalque do esgoto bruto, até a rede da concessionária Água das Agulhas Negras.\r\no requerimento de Impugnação, apresentado por POSTO DE GASOLINA VARANDA LTDA, mantendo o AUTO DE INFRAÇÃO n° SUPMEPEAI / 00152423, e a sanção da penalidade de ADVERTÊNCIA, considerando que a empresa atendeu às Condicionantes, fora do prazo, uma vez que a Licença Ambiental de Recuperação - LAR n° IN044730, foi concedida em 17.04.2018 e recebida em 27.04.2018, e que o impugnante atendeu às Condicionantes n° 9 e 17, somente em 11.03.2019, portanto, fora do prazo estabelecido.\r\no requerimento de Impugnação, apresentado por POSTO DE GASOLINA VARANDA LTDA, mantendo o AUTO DE INFRAÇÃO n° SUPMEPEAI / 00152423, e a sanção da penalidade de ADVERTÊNCIA, considerando que a empresa atendeu às Condicionantes, fora do prazo, uma vez que a Licença Ambiental de Recuperação - LAR n° IN044730, foi concedida em 17.04.2018 e recebida em 27.04.2018, e que o impugnante atendeu às Condicionantes n° 9 e 17, somente em 11.03.2019, portanto, fora do prazo estabelecido.\r\no requerimento de impugnação apresentado por MARCOS JOSÉ DOMINGOS, mantendo integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00152414, e a sanção de multa simples, no valor de R 2.040,03, uma vez que o autuado deixou de atender às exigências contidas Notificação n. SUPMEPNOT/01101060.\r\nId: 2544182\r\n"
        ],
        "2544188": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/02/2024\r\nA FUNARJ, consubstanciado no r. parecer da Assessoria Juridica desta fundação, documento SEI (67343783), vem a público, amparado no que dispõe o art. 49 da Lei Federal 8.666/93, pela anulação do Edital de Concurso nº 004/2023.\r\nId: 2544188\r\n"
        ],
        "2544195": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR GERAL \r\nDE 05.02.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais) ao 21ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 11.000,00 (onze mil reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.02.2024.\r\nId: 2544195\r\n"
        ],
        "2544201": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n- ANDERSON BAPTISTA DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.249-2, ID Funcional nº 4333225-0.\r\n\r\n- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Odontólogo, matricula nº 803.222-9, ID Funcional nº 3015054-0.\r\nId: 2544201\r\n"
        ],
        "2544217": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR GERAL \r\nDE 05.02.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 11.935,00 (onze mil novecentos e trinta e cinco reais) ao 23ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.02.2024.\r\nId: 2544217\r\n"
        ],
        "2544220": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/02/2024\r\nSubstanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ nº 032/2023, declaro FRACASSADO o certame. \r\nId: 2544220\r\n"
        ],
        "2544221": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/02/2024\r\nSubstanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Licitação, referente a Tomada de Preços FUNARJ Nº003/2023, declaro DESERTO o certame. \r\nId: 2544221\r\n"
        ],
        "2544222": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O DE 26.07.1999\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15.07.1999\r\n- Paulo Cesar Sousa Assis ... período 28/04/1994 a 27/04/1999 ...\r\nLeia-se: Processo n° SEI-E-22/20057/1995 - Paulo Cesar Sousa Assis ... período 29/04/1994 a 28/04/2004 (06 meses).\r\nD.O DE 12.07.2004\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2004\r\n- Paulo Cesar Sousa Assis ... período 28/04/1999 a 27/04/2004 ...\r\n- Paulo Cesar Sousa Assis ... período 29/04/2004 a 28/04/2009 ...\r\nD.O DE 23.07.2009\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2009\r\n- Paulo Cesar Sousa Assis ... período 28/04/2004 a 27/04/2009 ...\r\n- Paulo Cesar Sousa Assis ... período 29/04/2009 a 28/04/2014 ...\r\nD.O DE 09.11.2015\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26.10.2015\r\nOnde se lê: Processo n° E-22/20057/1995- Paulo Cesar Sousa Assis ... período 28/04/2009 a 24/04/2014 ... \r\nLeia-se: Processo n° SEI-E-22/20057/1995 - Paulo Cesar Sousa Assis ... período 29/04/2014 a 28/04/2019 ...\r\nId: 2544222\r\n"
        ],
        "2544228": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.01.2024\r\nMARIO SILVA DE SOUZA, Agente de Administração, matrícula nº 1804077-4, ID Funcional nº 21387478- o Adicional de Qualificação, a contar de 01/10/2023, nos termos do Parecer da Comissão de Adicional de Qualificação e com fundamento na Lei nº 5.777, de 29/06/2010 e Decreto nº 42.720, de 26/11/2010, combinado com o Decreto nº 43.397, de 05/01/2012.\r\nId: 2544228\r\n"
        ],
        "2544230": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n.2024\r\nRAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS - Procurador do Estado de 3ª Categoria - Id. Funcional nº 5034109-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 08/04/2022 a 14/12/2023, no total de 616 (seiscentos e dezesseis) dias de tempo de serviço/contribuição prestados à Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.\r\nDE 05.02.2024\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA - Procurador do Estado - Id. Funcional: 1922185-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 67737207 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 67737301, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base 19/11/2018 a 17/11/2023. \r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4271771-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 18/06/2018 a 16/06/2023\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 5022679-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fun damento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 06/01/2019 a 04/01/2024.\r\nJOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO - Procurador do Estado de Categoria Especial - Id. Funcional nº 1921143-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 01/02/2024.\r\nId: 2544230\r\n"
        ],
        "2544233": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.02.2024\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2024\r\nOnde se lê: PROC. SEI Nº E-08/303.908/1983 - OLGA GODINHO GOMES, Id Funcional nº 32270064 -\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/305.197/1984 - MARIA ELIZABETH VALENTE MARASSI GOMES, ID. Funcional nº 211582272 -\r\nId: 2544233\r\n"
        ],
        "2544248": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2024\r\n- RICARDO LEAL FERREIRA ISSA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360619-1, Id Funcional nº 28685644. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 31/01/2024, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2544248\r\n"
        ],
        "2544249": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nDE PÓS-LICENÇA\r\nDO DIRETOR \r\no pedido de impugnação, ao AUTO DE INFRAÇÃO n° SUPMEPAI/00148640, apresentado pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, tendo em vista que ficou comprovado a transgressão ao artigo 85, da Lei Estadual n° 3.467/2000, acolhendo assim o parecer do Serviço de Impugnação ao Auto de Infração - SIAI.\r\no requerimento de impugnação, apresentado por SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME., e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00150459, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 13.554,06, por deixar de atender à condicionante n° 20 da Licença de Operação n° IN031444.\r\nId: 2544249\r\n"
        ],
        "2544259": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nDE 05/02/2024\r\n- RONALDO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.979.483-8 - períodos base: 05/08/2012 a 03/08/2017 e 04/08/2017 a 02/08/2022, 06 meses. CONCEDO a Licença-Prêmio.\r\nId: 2544259\r\n"
        ],
        "2544261": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- ELIANE FIGUEIREDO SOARES, mat. nº 284.222-7, Inspetor de Alunos, período base de 14/07/2018 a 16/08/2023.\r\n- GILCIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.001.551-0, Merendeira, período base de 22/11/2018 a 21/11/2023.\r\n- MARCIA PATRICIA RAMOS DA SILVA, mat. nº 945.453-9, Prof. Inspetor Escolar, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- JULIANA FARIA SILVA, mat. nº 3075875-9, Prof. Doc. I, período base de 03/10/2015 a 02/10/2020.\r\n- PAULO BASTOS CARDOSO, mat. nº 5.021.769-4, Servente, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- NADIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, mat. nº 942.723-8, Prof. Inspetor Escolar, período base de 01/04/2018 a 24/04/2023.\r\n- VIVIANA MATHEUS VARGAS, mat. nº 937.921-5, Prof. Doc. I, período base de 16/07/2015 a 15/07/2020.\r\n- RAFAEL DOS SANTOS BRASIL CAL, mat. 3071910-8, Prof. Doc. I, período base de 23/10/2010 a 22/10/2015. \r\n.\r\n- ROSANA GUIMARÃES LOPES, mat. nº 917.401-2, Prof. Doc. I, períodos base de 06/09/2012 a 06/09/2017 e de 07/09/2017 a 06/09/2022.\r\n- CARLA MAIA DA SILVA, mat. nº 956.408-9, Prof. Inspetor Escolar, períodos base de 29/10/2009 a 02/11/2014 e de 02/03/2018 a 15/04/2023.\r\n- MARTA JANETE LIMA CARVALHO, mat. nº 290.976-0, Prof. Doc. II, períodos base de 30/08/2010 a 23/10/2015 e de 24/10/2015 a 23/10/2020.\r\n- MARCIO OLIVEIRA DE MACEDO, mat. nº 945.450-5, Prof. Doc. I, períodos base de 04/06/2013 a 03/06/2018 e de 04/06/2018 a 02/08/2023.\r\n- CLAUDIA MARIA SANTANNA MARTINS, mat. nº 5.013.328-9, Prof. Doc. II, períodos base de 11/09/2008 a 16/11/2013 e de 17/11/2013 a 11/02/2019.\r\n- ANDREIA GARCIA FARIA, mat. nº 826.271-9, Prof. Doc. I, períodos base de 19/06/2004 a 18/06/2009 e de 02/06/2017 a 01/06/2022.\r\n- MARIA IDALINA MACHADO, mat. nº 5.002.705-1, Prof. Doc. I, períodos base de 27/04/2011 a 26/04/2016 e de 27/04/2016 a 09/06/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SILVANIA DE FARIA PERCINIO, mat. nº 841.797-4, Prof. Doc. I, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006; 12/02/2006 a 11/02/2011 e de 12/02/2011 a 11/02/2016.\r\n- VANIA CRISTINA SALERNO, mat. nº 839.422-3, Prof. Doc. I, períodos base de 02/04/2004 a 27/04/2009; 17/06/2011 a 15/08/2016 e de 16/08/2016 a 15/08/2021.\r\n- ANDREA CARVALHO MARTINS RIBEIRO, mat. nº 916.259-5, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 02/03/2020.\r\n- ROSANGELA COMUNALE, mat. nº 913.796-9, Prof. Doc. I, períodos base de 25/03/2006 a 24/03/2011; 19/06/2013 a 18/06/2018 e de 19/06/2018 a 03/07/2023.\r\n- IVANI CRISTINA FERREIRA, mat. nº 5.024.243-7, Merendeira, períodos base de 01/04/2002 a 08/06/2007; 05/08/2009 a 24/08/2014 e de 25/08/2014 a 24/08/2019.\r\n.\r\n- MIRIAM SALES DE OLIVEIRA, mat. nº 832.023-6, Prof. Doc. I. alteração de nome.\r\nId: 2544261\r\n"
        ],
        "2544262": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2024\r\n- CARMEN LUCIA DE SOUZA, Prof. Doc. Il, mat. nº 804.741-7, período base de 01/02/2016 a 29/01/2021.\r\n- ANDRELMA SCHIMITH BASTOS FIGUEIREDO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.688-5, período base de 06/11/2018 a 21/01/2024.\r\n- CLAUDIA MÀRCIA SOUZA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.465-0, período base de 20/09/2018 a 18/11/2023.\r\n- VIVIANE PEREIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 838.024-8, período base de 13/10/2016 a 11/11/2021.\r\n- VIVIANE PEREIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 915.557-9, período base de 13/10/2016 a 11/11/2021.\r\n- LUCÉLIA DA CUNHA GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 3050927-7, período base de 06/11/2018 a 10/11/2023.\r\n- LELIA MORAES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.712-0, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- FILIPE RAPOSO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.787-8, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\n- FILIPE RAPOSO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.783-7, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\n- MARIA JOSÉ NOGUEIRA LAGE, Prof. A.A.E. I, mat. nº 246.545-8, período base de 04/07/2015 a 03/07/2020.\r\n- GISLENE LUIZA DE ARAUJO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.479-3, período base de 29/04/2017 a 27/06/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2544262\r\n"
        ],
        "2544269": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 61.025 ANTENOR SOUZA DE JESUS, ID. Funcional nº 23476591 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/10/2020.\r\nId: 2544269\r\n"
        ],
        "2544281": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFLAVIA GALDINO DO NASCIMENTO, ID. Funcional 34740554/01, Professor Docente II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 30/10/2017 a 28/11/2022.\r\nJOAO CARLOS DANTAS ARAUJO FIGUEIRA, ID Funcional 50093649/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 26/09/2017 a 09/12/2022.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no de D.O. de 06/02/2024.\r\nId: 2544281\r\n"
        ],
        "2544282": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA COSTA SIQUEIRA CAMPOS, Professor Docente I, 40horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 34659650, vínculo 01, matrícula 5011905-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVONETE DE OLIVEIRA, Servente I, Identidade Funcional 33398852, vínculo 01, matrícula 5015039-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/01/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROTILDA NATALEA CANCIO SALDANHA, Merendeira I, Identidade Funcional 38588030, vínculo 01, matrícula 5002708-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor PATRICIA LIMADE MATTOS MARIA, Professor Docente II, 40horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 35087315, vínculo 01, matrícula: 5022819-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE CARLOS FRANCA RUST, Servente I, Identidade Funcional 38892952, vínculo 01, matrícula 277425-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, c/c o § 5º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/05/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VILMARCAMPOS GODINHO, Agente Auxiliar Administrativo I, Identidade Funcional 35459344, vínculo 01, matrícula 271359-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4° caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANE DEPAULA SOARES, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36393568, vínculo 01, matrícula 5022786-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIALANZANA FERREIRA DANON, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40707946, vínculo 01, matrícula 824788-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISANGELADA COSTA CABRAL, Professor Docente II, 40horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 36158623, vínculo 01, matrícula 5012769-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEONARDO DIAS PIRES, Servente I, Identidade Funcional 34563172, vínculo 01, matrícula5019379-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA CHAGAS GIMENES VIANA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 5562473, vínculo 01, matrícula 831120-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2023.\r\nId: 2544282\r\n"
        ],
        "2544283": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa Indumed Comércio Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda. (CNPJ n° 01.985.366/0003-91), no valor de R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, caput da Lei n° 8.666/93, para aquisição de baterias para dispositivo de ressuscitação cardiopulmonar do modelo AutoPulse da marca Zoll, a fim de atender as necessidades do CBMERJ, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal n° 4.320/64, e no art. 82, inciso VII, § 1º Lei n° 287/79.\r\nId: 2544283\r\n"
        ],
        "2544284": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a contratação de empresa qualificada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforma do complexo esportivo do CEICS, com fulcro no Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10, com redação alterada pelo Decreto nº 45.633, de 15.04.16.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço de mão de obra especializada, para a operacionalização do sistema de monitoramento e alerta do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a contratação de serviço de mão de obra continuada para apoio administrativo, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2544284\r\n"
        ],
        "2544288": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n1º SARGENTO PM RG 71.598 MAXIMILIANO PINHEIRO MONTEIRO, ID. Funcional nº 23157453 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/08/2023.\r\nId: 2544288\r\n"
        ],
        "2544293": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PREGUIÇA LTDA ME, registro DH AB/1257, no endereço funcional Rua André Rocha, nº 3.215 - Loja A 101 e C 103 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n31.01.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA ROCINHA LTDA ME, registro DH AB/1256, no endereço funcional Estrada da Gávea, nº 523 - Loja C - Rocinha - Rio de Janeiro - RJ.\r\na suspensão da cassação da CNH de ALEX PAES MOTHE, registro nº 1321811286, bem como as demais sanções também contidas no Despacho de Encaminhamento de Processo 65419111.\r\nId: 2544293\r\n"
        ],
        "2544294": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- LUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO, Id. Funcional n° 2065935-0. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 3.012,60 (três mil, doze reais e sessenta centavos).\r\nId: 2544294\r\n"
        ],
        "2544297": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\nao servidor BRENO WERMELINGER DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, ID. Funcional nº 44030193, o afastamento para cumprimento de estágio probatório de concurso público, sem remuneração de cargo efetivo, com base no art. 19, VIII, do Decreto-Lei nº 220/1975, no Decreto Estadual nº 5.146/1981 e na Resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 27/12/2023.\r\nId: 2544297\r\n"
        ],
        "2544304": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 11955/1404/2023 (PAD 30/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/240/2013 (PAD 30/19), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 128-05789/2022 (PAD 40/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 13032/1404/2022 (PAD 44/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 15483/1404/2022 (PAD 03/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 2451/1404/2023 (PAD 07/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/16/2019 (PAD 22/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-143/2021 (PAD 46/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 408-003/2021 (PAD 05/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-136/2021 (PAD 29/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 026-5375/2022 (PAD 04/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 254-00045/2019 (PAD 11/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/1137/2017(PAD 27/18), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 411-00015/2021 (PAD 33/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 8838/1404/2023 (PAD 18/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 30 (trinta) dias, do processo de revisão nº 002217/1404/2023 (Rev.06/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 30 (trinta) dias, do processo de revisão nº 001346/1404/2023 (Rev.07/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 30 (trinta) dias, do processo de revisão nº 001344/1404/2023 (Rev.08/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2544304\r\n"
        ],
        "2544312": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 67953894, do recurso administrativo interposto pela empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. NEGAR-LHE PROVIMENTO, de INABILITADA.\r\nId: 2544312\r\n"
        ],
        "2544314": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 06.02.2024\r\n- SUBTENENTE BM RR LUIS CLAUDIO DA SILVA CONSTANTINO, RG 16.080, ID. Funcional nº 2661986-5. Com fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ nº 1.224, de 07 de junho de 2023, e as instruções contidas no presente processo administrativo, o requerente à indenização solicitada.\r\nId: 2544314\r\n"
        ],
        "2544321": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\na cessação do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/007/1366/0006/2008 (PAD 029/09), com fulcro do artigo 24, parágrafo 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022 e o subsequente REEXAME deste feito, nos termos do art. 74, §2º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 24, §2º, IV, da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2544321\r\n"
        ],
        "2544333": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento integral remunerado, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. CARMEM LÚCIA NEGREIROS DE FIGUEIREDO SOUZA, matr. nº 33723-8, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Literatura e Crítica Literária na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP, no período de 01/02/2024 a 30/07/2024.\r\na Licença Sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. SARAH LEONORA GEIGER, matr. nº 7993-9, para realizar pesquisa no John Jay College of Criminal Justice da CUNY, City University of New York - EUA, no período de 01/02/2024 a 31/07/2024.\r\nId: 2544333\r\n"
        ],
        "2544334": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na acumulação de cargos de FERNANDA DA SILVA BEIROZ, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.128-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1297235 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2544334\r\n"
        ],
        "2544335": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para OTAVIO GONÇALVES DE LIMA, matr. nº 30.131-7, ID: 25748017, com validade a contar de 25/12/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2544335\r\n"
        ],
        "2544337": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa em favor da empresa a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais), visando à aquisição de BORTEZOMIB, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 100/2023-B, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 14.460,00 (quatorze mil quatrocentos e sessenta reais), visando à aquisição de VITAMINAS E SUBSTANCIAS MINERAIS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 111/2023-C, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 42/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nId: 2544337\r\n"
        ],
        "2544340": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2544340\r\n"
        ],
        "2544343": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO \r\ncom base no parecer da área técnica (66903841) e da Assessoria Jurídica (67631297).\r\nDE 01.02.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (66588568/67813297).\r\n, com base nos pareceres da área técnica (67590401) e (67719215), a empresa SERRA E MAR VIP TOUR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.146.063/0001-91, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-793, e utilizando o veículo LUA4B47, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nDE 06.02.2024\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67457877).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67618537).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67548615).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67582887).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67214361).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67095732).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67448248).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67460116).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67528453).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67354108).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67459312).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67453082).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67615630).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67463283).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67426008).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67425868).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67437261).\r\nos parcelamentos de débitos.\r\nId: 2544343\r\n"
        ],
        "2544356": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 05/02/2024\r\n- Trata-se processo aberto após comunicação da Petrobrás às Concessionárias CEG e CEG RIO sobre a Parada Programada da Plataforma de Mexilhão prevista para ocorrer entre os dias 03 e 23 de março de 2024. , em caráter cautelar, com base no mencionado art. 67 do Regimento Interno da Agenersa, que as Concessionárias CEG e CEG RIO adotem as medidas exaradas na Resolução CODIR nº 778, de 28 de julho de 2021 em caso de ocorrências durante a Parada Programada da Plataforma de Mexilhão.\r\nId: 2544356\r\n"
        ],
        "2544369": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação a Qualybem Food & Service S/A,CNPJ: 09.239.320/0001-73, a penalidade Advertência ao contrato n° 19/2023, prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei n° 8.666/1993, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2544369\r\n"
        ],
        "2544370": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n024\r\n-YASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID. Funcional nº 50125770. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 07/07/2018 a 11/07/2023.\r\nId: 2544370\r\n"
        ],
        "2544373": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo período de 12 (doze) meses valor estimado de R 9.000,00 (nove mil reais).\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Águas do Rio 4 SPE S.A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo período de 12 (doze) meses valor estimado de R 4.100.000,00 (quatro milhões cem mil reais).\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa PROLAGOS S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo período de 12 (doze) meses valor estimado de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Águas de Niterói S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo período de 12 (doze) meses valor estimado de R 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Águas do Rio 1 SPE S.A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo período de 12 (doze) meses valor estimado de R 41.000,00 (quarenta e um mil reais).\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos LTDA, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo período de 12 (doze) meses valor estimado de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nId: 2544373\r\n"
        ],
        "2544378": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nem favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI, referente ao ressarcimento das despesas de remuneração e encargos da cessão da servidora DIANNE ARRAIS CORTES, assistente social, no período de 07/02/2023 a 31/12/2023, no valor de R 32.493,10 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e dez centavos), conforme planilha juntada aos autos no índex nº 67821081 e contracheques, no index nº 67821851, bem como o relatório de sindicância contido no index nº 68003788, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA \r\nId: 2544378\r\n"
        ],
        "2544381": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 9.994,00 (nove mil novecentos e noventa e quatro reais) ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2544381\r\n"
        ],
        "2544382": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.02.2024\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/01/2024\r\nProcesso nº SEI-21/0037/000007/2024 - ALDA SIMÕES TEIXEIRA, ID. Funcional nº 1969574-8 - matrícula nº 861.490-1.\r\nOnde se lê: a contar 04/01/1949\r\nLeia-se: a contar 04/01/2024\r\nProcesso nº SEI-21/0028/000123/2024 - SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2005495-5 - matrícula nº 822.614-4.\r\nOnde se lê: Id. Funcional: 20057955\r\nLeia-se: ID. Funcional nº 20054955\r\nId: 2544382\r\n"
        ],
        "2544387": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nCARLA SILVA DE ASSUNCAO PINTO, Identidade Funcional 41941802/02, matrícula 914845-3, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 02/02/2024 a 31/01/2027.\r\nMARCIA ELISABETE DO O SILVA, Identidade Funcional 34296719/01, matrícula 5009036-4, Merendeira. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 08/02/2024 a 06/02/2026.\r\nVIVIANE TAVARES PEREIRA LEAL, Identidade Funcional 50271393/01, matrícula 3059871-8, Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 01/02/2024 a 30/01/2027.\r\nSAMIR DE PAULA NASCIMENTO, Identidade Funcional 50146629/01, matrícula 3042362-8, Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 27/12/2023 a 25/12/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.01.2024\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 16.01.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/016451/2023\r\nOnde se lê: ... no período de 02 (dois) anos a contar de 22/12/2023.\r\nLeia-se: ...no período de 23/12/2023 a 21/12/2025.\r\nId: 2544387\r\n"
        ],
        "2544399": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de topografia e sondagem, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2544399\r\n"
        ],
        "2544406": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor de Valente Empreendimentos 32 Ltda, cujo o objeto é o pagamento de Condomínio e taxas, Rua da Glória 290, 14º e 15º andares, desta Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, no valor total de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais); com base no art. 74 da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2544406\r\n"
        ],
        "2544407": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nTrata-se de recurso administrativo, interposto pela pessoa jurídica BRAVE EMPREENDIMENTOS & COMERCIO LTDA, ora denominada Recorrente, devidamente qualificada nos autos, doc. SEI (66243122), em face da decisão pro ferida pela Comissão Permanente de Licitação do INEA, em sede da Concorrência Nacional nº 07/2023, que têm por objeto a ''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS''. Pelo exposto, a decisão do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Membros da Comissão designada, que decide pelo indeferimentodo recurso interposto, pelos seus próprios fundamentos. \r\nId: 2544407\r\n"
        ],
        "2544409": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nTrata-se o presente referente ao recurso administrativo, interposto pela pessoa jurídica WES Empreendimento e Serviços Ltda, ora denominada Recorrente, devidamente qualificada nos autos, doc. SEI (66336035), em face da decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação do INEA, em sede da Concorrência Nacional nº 07/2023, que têm por objeto a contratação de empresa para execução de projeto executivo e obras de implantação de ciclovia no Município de São Fidélis. Pelo exposto, a decisão do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Membros da Comissão designada, que pelo indeferimento do recurso interposto, pelos seus próprios fundamentos.\r\nId: 2544409\r\n"
        ],
        "2544410": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.120,00 (três mil cento e vinte reais) ao 35º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2544410\r\n"
        ],
        "2544412": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 26/01/2024\r\nACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CGE/CRE (2ª COPPAD - SEI 60576422; COOPAD - SEI 67092733 e SUPRA - SEI 67519234), e com base no art. 57, I do Decreto-Lei nº 220/75, DECIDE pelo arquivamento do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos cometida pelo servidor JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO, Técnico em Enfermagem, Identificação Funcional nº 32369212, Matrícula nº 062067-6, Vínculo 1 - inativo, da Secretaria de Estado de Saúde, que concomitantemente ocupava o cargo de Técnico de Laboratório, matrícula nº 08145450, Vínculo 2 - inativo, ambos da Secretaria de Estado de Saúde, e o cargo de Técnico de Laboratório, matrícula nº 317471, da Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nId: 2544412\r\n"
        ],
        "2544416": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 11.980,00 (onze mil e novecentos e oitenta reais) à CPP com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2544416\r\n"
        ],
        "2544422": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/01/2024\r\nACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CGE/CRE (3ª COPPAD - SEI 52165175; COOPAD - SEI 66247972 e SUPRA - SEI 67403692), com fulcro no art. 73, incisoS XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154, de 09/08/2022, e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, e do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora NATACHA MACACIEL DE FREITAS RIBEIRO VASCONCELLOS, Professor Docente I, Identificação Funcional nº 42844096, matrícula nº 935946-4, Vínculo 1, na forma do § 2º do art. 52 do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2544422\r\n"
        ],
        "2544426": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2024\r\n- PAULA HELENA BODSTEIN LOPES, Professor Docente I, matrícula n° 965348-6.\r\n- PAULA HELENA BODSTEIN LOPES, Professor Docente I, matrícula n° 845458-9.\r\n- SANDRA COELHO ALBEIRICE, Professor Docente I, matrícula n° 933979-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2544426\r\n"
        ],
        "2544427": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.02.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 4º e 5º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas com serviço de caráter secreto/reservado no valor de R R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) à SSI, com base no caput do art. 12º e 15º, do supracitado diploma legal.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 06.02.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 4º e 5º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas com serviço de caráter secreto/reservado no valor de R R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) à SSI, com base no caput do art. 12º e 15º, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2544427\r\n"
        ],
        "2544428": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.02.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 4º e 5º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R R 47.920,00 (quarenta e sete mil e novecentos e vinte reais) à CPP, com base no caput do art. 12º e 15º, do supracitado diploma legal.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 06.02.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 4º e 5º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R R 47.920,00 (quarenta e sete mil e novecentos e vinte reais) à CPP, com base no caput do art. 12º e 15º, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2544428\r\n"
        ],
        "2544431": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2544431\r\n"
        ],
        "2544432": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\n06/02/2024\r\n- FLAVIO CARDOSO REZENDE JUNIOR - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50222279 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. \r\n- FERNANDO VIEIRA DE AGUIAR - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50127462 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023- 03 meses. \r\n- SERGIO LEONARDO SANTOS BELEZA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 19889542 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023- 03 meses. \r\n- RODRIGO ARAUJO DA CUNHA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50984144 - período - base: 23/01/2019 a 21/01/2024- 03 meses.\r\n- RICARDO ANTONIO DOS SANTOS GARCIA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29190754 - período - base: 12/06/2016 a 10/06/2021- 03 meses. \r\n- JORGE NAUM CHRISTOFF - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50225790 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023- 03 meses. \r\n- ANDRE FREITAS DE ALMEIDA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50220888 - período - base: 05/12/2018 a 24/12/2024 - 03 meses. \r\n- ALEXANDRE WEINSCHUTZ GHEREN - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5650429 - período - base: 29/03/2017 a 27/03/2022- 03 meses. \r\n- CLEBER MOREIRA PIMENTA JÚNIOR - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50227092 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses.\r\n- CLÁUDIA CRISTINA M. RIBEIRO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 26372452 - períodos - base: 14/06/2008 a 12/06/2013; 13/06/2013 a 11/06/2018; 12/06/2018 a 10/06/2023 - 09 meses.\r\n\r\nId: 2544432\r\n"
        ],
        "2544433": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\na Felipe Santana da Silva, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 50330306, o período de 30 dias de Licença paternidade, de 15/12/2023 a 13/01/2024.\r\na Luiz Augustus Gonçalves Neves, Perito Criminal, ID funcional nº 43359469, o período de 30 dias de Licença paternidade, de 25/01/2024 a 23/02/2024.\r\na Tatiana Hessab de Castro Aranha, Perito Criminal, ID funcional nº 43262880, o período de 180 dias de Licença Maternidade, no período de 11/01/2024 a 08/07/2024.\r\na Denize Klein Araújo Lima Vogel, Oficial de Cartório, ID funcional nº 50795180, o período de 180 dias de Licença Maternidade, no período de 25/01/2024 a 22/07/2024.\r\nà Rosana de Paiva Azevedo, Papiloscopista Policial , ID. Funcional nº 51027062, o 1º período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de: 03/12/2023 a 01/01/2024. \r\nà Amanda Lúcia Amaral de Souza, Oficial de Cartório , ID. Funcional nº 50794558 o 1º período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 01/01/2024 a 30/01/2024. \r\nà Aline Carracena Repani, Oficial de Cartório , ID. Funcional nº 43968074, o 1º período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 20/01/2024 a 18/02/2024. \r\nà Mariah Ramos Menezes Gomes de Vasconcelos, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 50795562 - o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 01/01/2024 a 30/01/2024. \r\nId: 2544433\r\n"
        ],
        "2544435": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nintegralmente a decisão proferida no Acórdão nº 3.234/2023do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, considerando ilícita a acumulação de cargos pretendida, adotando como fundamento os argumentos exarados no voto divergente do presente administrativo (indexador nº 60041351), assim como na manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\na cessão do servidorJorge Eduardo de Souza Calas, Id. Funcional nº 3231884-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da data de publicação. \r\nda servidora Michelle Rodrigues Pinto de Oliveira, ID Funcional nº 4338183-9, Assistente Técnico de Estudos e Pesquisas de Nível Médio,do Quadro de Pessoal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 21 de dezembro de 2023, página 05, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260005/006424/2023 - AUTORIZO...nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019 e com validade a contar de 08/08/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/006424/2023 - AUTORIZO...nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão da servidora Tatiana Marini de Oliveira, ID Funcional nº 50146246, vínculo 1, matrícula nº 3042323-0, Analista Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/144ª Zona Eleitoral/Niterói, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens e sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do art. 1º, § 1º do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nSubtenente BM Q04/98 Giuliano Lima Silva, RG 23.565 e ID Funcional nº 912423-3,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\na decisão veiculada no Acórdão n° 3.232/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara (indexador nº 63707086). \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/01/2024.\r\nId: 2544435\r\n"
        ],
        "2544436": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " \r\nobjetivo Adolescente 44.879/14.\r\n\r\nentre , \r\nId: 2544436\r\n"
        ],
        "2544449": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 05/01/2024 a 14/01/2024 (10 dias). Louvada nas informações prestadas pelo chefe imediato, .\r\nId: 2544449\r\n"
        ],
        "2544450": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 01/12/2023 a 05/12/2023 (5 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 01/12/2023 a 05/12/2023 (5 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 13/12/2023 a 22/12/2023 (10 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19214561, correspondente ao período de 13/12/2023 a 22/12/2023 (10 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19213646, correspondente ao período de 07/12/2023 a 05/01/2024 (30 dias).\r\n- ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19231377, correspondente ao período de 07/12/2023 a 05/01/2024 (30 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 17/12/2023 a 10/01/2024 (25 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 13/12/2023 a 25/12/2023 (13 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 03/01/2024 a 12/01/2024 (10 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 03/01/2024 a 12/01/2024 (10 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 02/01/2024 a 11/01/2024 (10 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991365, correspondente ao período de 03/01/2024 a 12/01/2024 (10 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 03/01/2024 a 12/01/2024 (10 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 17/12/2023 a 10/01/2024 (25 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 21/12/2023 a 11/01/2024 (22 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 05/01/2024 a 14/01/2024 (10 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 01/12/2023 a 03/01/2024 (34 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43833624, correspondente ao período de 03/01/2024 a 12/01/2024 (10 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 10/01/2024 a 19/01/2024 (10 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 09/01/2024 a 18/01/2024 (10 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 09/01/2024 a 18/01/2024 (10 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 02/01/2024 a 16/01/2024 (15 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991489, correspondente ao período de 05/01/2024 a 18/01/2024 (14 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42650208, correspondente ao período de 20/12/2023 a 04/01/2024 (16 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 21/11/2023 a 20/12/2023 (30 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 02/01/2024 a 21/01/2024 (20 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 02/01/2024 a 21/01/2024 (20 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VI DAL, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 02/01/2024 a 21/01/2024 (20 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991373, correspondente ao período de 10/01/2024 a 19/01/2024 (10 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 20/12/2023 a 18/01/2024 (30 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 26/12/2023 a 21/01/2024 (27 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19221258, correspondente ao período de 10/01/2024 a 21/01/2024 (12 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 08/01/2024 a 21/01/2024 (14 dias).\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 03/01/2024 a 22/01/2024 (20 dias).\r\n- MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 20351941, correspondente ao período de 02/01/2024 a 11/01/2024 (10 dias).\r\n- ELOISE GURALH DA SILVEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991390, correspondente ao período de 02/01/2024 a 11/01/2024 (10 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991292, correspondente ao período de 02/01/2024 a 11/01/2024 (10 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991292, correspondente ao período de 12/01/2024 a 16/01/2024 (5 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 03/01/2024 a 22/01/2024 (20 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19194587, correspondente ao período de 03/01/2024 a 18/01/2024 (16 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 02/01/2024 a 11/01/2024 (10 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 12/01/2024 a 16/01/2024 (5 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991381, correspondente ao período de 06/12/2023 a 14/12/2023 (9 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 02/01/2024 a 11/01/2024 (10 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222351, correspondente ao período de 03/01/2024 a 12/01/2024 (10 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991322, correspondente ao período de 02/01/2024 a 11/01/2024 (10 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 01/01/2024 a 31/01/2024 (31 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143727, correspondente ao período de 01/01/2024 a 31/01/2024 (31 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 10/01/2024 a 19/01/2024 (10 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 06/01/2024 a 08/01/2024 (3 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 10/01/2024 a 19/01/2024 (10 dias).\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 20117558, correspondente ao período de 02/01/2024 a 31/01/2024 (30 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 06/01/2024 a 08/01/2024 (3 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 10/01/2024 a 19/01/2024 (10 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 15/01/2024 a 21/01/2024 (7 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991349, correspondente ao período de 06/12/2023 a 14/12/2023 (9 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991349, correspondente ao período de 05/01/2024 a 19/01/2024 (15 dias).\r\n-RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50341090, correspondente ao período de 02/01/2024 a 11/01/2024 (10 dias).\r\n- LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992477, correspondente ao período de 05/01/2024 a 11/01/2024 (07 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991250, correspondente ao período de 02/01/2024 a 11/01/2024 (10 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42706432, correspondente ao período de 01/08/2023 a 02/08/2023 (2 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 22/12/2023 a 11/01/2024 (21 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 15/01/2024 a 21/01/2024 (7 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19216050, correspondente ao período de 02/01/2024 a 11/01/2024 (10 dias).\r\n- ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 20390327, correspondente ao período de 12/01/2024 a 19/01/2024 (8 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 02/01/2024 a 16/01/2024 (15 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 13/01/2024 a 22/01/2024 (10 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 22/01/2024 a 05/02/2024 (15 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43833624, correspondente ao período de 15/01/2024 a 21/01/2024 (7 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 02/01/2024 a 16/01/2024 (15 dias).\r\n- FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19210558, correspondente ao período de 26/12/2023 a 25/01/2024 (31 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991357, correspondente ao período de 02/01/2024 a 11/01/2024 (10 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 05/01/2024 a 19/01/2024 (15 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 08/01/2024 a 27/01/2024 (20 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 02/01/2024 a 16/01/2024 (15 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 17/01/2024 a 31/01/2024 (15 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 15/01/2024 a 24/01/2024 (10 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665957, correspondente ao período de 22/12/2023 a 25/01/2024 (35 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 15/01/2024 a 24/01/2024 (10 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 09/01/2024 a 21/01/2024 (13 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 19/01/2024 a 28/01/2024 (10 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 02/01/2024 a 29/01/2024 (28 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 02/01/2024 a 31/01/2024 (30 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 01/01/2024 a 07/01/2024 (7 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 01/01/2024 a 31/01/2024 (31 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991349, correspondente ao período de 22/01/2024 a 29/01/2024 (8 dias).\r\n.\r\nId: 2544450\r\n"
        ],
        "2544451": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2024\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária LARA FRAGA MELOna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário JOÃO GABRIEL DOS SANTOS ANDRADE DA ROCHAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro sob o nº 086 Prosperar do estabelecimento José Paulo Alves Lacerda, classificado como Apiário, na Coordenadoria- de Ins peção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no registro dos produtos Carne salgada curada dessecada de suíno, Linguiça mista defumada e Linguiça de carne de frango defumada, pertencentes à E. FERREIRA DE OLIVEIRA - SIE 039, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2544451\r\n"
        ],
        "2544452": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 20/01/2024 a 31/01/2024 (12 dias). Louvada nas informações prestadas pelo chefe imediato, .\r\nId: 2544452\r\n"
        ],
        "2544453": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19216050, correspondente ao período de 12/01/2024 a 31/01/2024 (20 dias).\r\n- MARCELO ORTIGAO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19238096, correspondente ao período de 01/01/2024 a 29/01/2024 (29 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19223463, correspondente ao período de 02/01/2024 a 31/01/2024 (30 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 01/01/2024 a 31/01/2024 (31 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991306, correspondente ao período de 01/01/2024 a 31/01/2024 (31 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 01/01/2024 a 31/01/2024 (31 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 01/01/2024 a 31/01/2024 (31 dias).\r\n- ANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954831, correspondente ao período de 08/12/2023 a 22/12/2023 (15 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 26/12/2023 a 21/01/2024 (27 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 26/12/2023 a 04/01/2024 (10 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 15/01/2024 a 29/01/2024 (15 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43703801, corres pondente ao período de 02/01/2024 a 11/01/2024 (10 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 16/01/2024 a 25/01/2024 (10 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 02/01/2024 a 31/01/2024 (30 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 17/01/2024 a 31/01/2024 (15 dias).\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954823, correspondente ao período de 02/01/2024 a 31/01/2024 (30 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991683, correspondente ao período de 01/01/2024 a 31/01/2024 (31 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 01/01/2024 a 18/01/2024 (18 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 19/01/2024 a 28/01/2024 (10 dias).\r\n- RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43475272, correspondente ao período de 02/01/2024 a 21/01/2024 (20 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 15/01/2024 a 03/02/2024 (20 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991675, correspondente ao período de 01/01/2024 a 31/01/2024 (31 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991250, correspondente ao período de 15/01/2024 a 31/01/2024 (17 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991357, correspondente ao período de 17/01/2024 a 31/01/2024 (15 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992264, correspondente ao período de 17/01/2024 a 31/01/2024 (15 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 02/01/2024 a 16/01/2024 (15 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 15/01/2024 a 03/02/2024 (20 dias).\r\n- REJANE WESP KELLER, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954980, correspondente ao período de 17/01/2024 a 31/01/2024 (15 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 01/01/2024 a 31/01/2024 (31 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 02/01/2024 a 31/01/2024 (30 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 01/01/2024 a 09/01/2024 (9 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 20/01/2024 a 31/01/2024 (12 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19231253, correspondente ao período de 01/01/2024 a 21/01/2024 (21 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 22/01/2024 a 31/01/2024 (10 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 22/01/2024 a 31/01/2024 (10 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 01/01/2024 a 31/01/2024 (31 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 02/01/2024 a 16/01/2024 (15 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 22/01/2024 a 31/01/2024 (10 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 01/01/2024 a 21/01/2024 (21 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 22/01/2024 a 31/01/2024 (10 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 17/01/2024 a 31/01/2024 (15 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991330, correspondente ao período de 02/01/2024 a 16/01/2024 (15 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 22/01/2024 a 31/01/2024 (10 dias).\r\n- LUIZ CARLOS PENNER RODRIGUES DA COSTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992280, correspondente ao período de 02/01/2024 a 31/01/2024 (30 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991284, correspondente ao período de 02/01/2024 a 16/01/2024 (15 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991284, correspondente ao período de 17/01/2024 a 31/01/2024 (15 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 01/01/2024 a 21/01/2024 (21 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 22/01/2024 a 31/01/2024 (10 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 08/01/2024 a 27/01/2024 (20 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 02/01/2024 a 31/01/2024 (30 dias).\r\n- THALES JOSE FONTE NELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991411, correspondente ao período de 08/01/2024 a 27/01/2024 (20 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 02/01/2024 a 31/01/2024 (30 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991268, correspondente ao período de 01/01/2024 a 21/01/2024 (21 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991268, correspondente ao período de 22/01/2024 a 31/01/2024 (10 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 05/01/2024 a 19/01/2024 (15 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 20/01/2024 a 31/01/2024 (12 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 02/01/2024 a 21/01/2024 (20 dias).\r\n- VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872360, correspondente ao período de 08/01/2024 a 27/01/2024 (20 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871836, correspondente ao período de 02/01/2024 a 19/01/2024 (18 dias).\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43348165, correspondente ao período de 17/01/2024 a 31/01/2024 (15 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19213646, correspondente ao período de 07/01/2024 a 20/01/2024 (14 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992248, correspondente ao período de 02/01/2024 a 14/01/2024 (13 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 17/01/2024 a 31/01/2024 (15 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 22/12/2023 a 30/01/2024 (40 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 22/01/2024 a 10/02/2024 (20 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 08/01/2024 a 27/01/2024 (20 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 01/01/2024 a 06/01/2024 (6 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991497, correspondente ao período de 15/01/2024 a 21/01/2024 (7 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 22/01/2024 a 31/01/2024 (10 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19226730, correspondente ao período de 22/01/2024 a 31/01/2024 (10 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 22/01/2024 a 31/01/2024 (10 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 05/01/2024 a 31/01/2024 (27 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 22/01/2024 a 31/01/2024 (10 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 26/12/2023 a 31/01/2024 (37 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43878784, correspondente ao período de 01/01/2024 a 31/01/2024 (31 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 06/11/2023 a 15/11/2023 (10 dias).\r\n- THAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991403, correspondente ao período de 08/01/2024 a 27/01/2024 (20 dias).\r\n- MARIA LUISA DE MAGALHAES BARBOSA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50342142, correspondente ao período de 21/01/2024 a 31/01/2024 (11 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 01/01/2024 a 31/01/2024 (31 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 01/01/2024 a 31/01/2024 (31 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99992299, correspondente ao período de 01/01/2024 a 19/01/2024 (19 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 20/01/2024 a 31/01/2024 (12 dias).\r\n.\r\nId: 2544453\r\n"
        ],
        "2544454": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nDE 06/02/2024\r\n- EDUARDO ROCHA DE JESUS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.147.568-5 - 3598 dias ao MPRJ.\r\n- MONALIZA GONÇALVES ARAUJO, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 5.077.099-3 - 573 dias à ALERJ.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- MONALIZA GONÇALVES ARAUJO, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 5.077.099-3 - 858 dias.\r\n- RONALD GOULART, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 3.000.947-2 - 1.219 dias.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- RONALD GOULART, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 3.000.947-2 - o despacho de 26/01/2012, publicado no DORJ n° 019 de 27/01/2012, a averbação de tempo de serviço de 4.274 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo E-09/4940/1092/2011, para regularização.\r\nId: 2544454\r\n"
        ],
        "2544461": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2024\r\n03 (três) meses de licença especial aADALBERTO ALMEIDA CONDE, ID. Funcional nº 20367376/01, Professor DEGASE I, relativos ao período base de 25/11/2017 a 24/11/2022.\r\nId: 2544461\r\n"
        ],
        "2544464": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/01/2024\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nProcesso n° SEI-350115/001137/2022.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024.\r\nId: 2544464\r\n"
        ],
        "2544465": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\n- CORONEL BM QOC/94 JOSÉ ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JÚNIOR, RG: 17.974, ID. Funcional nº 0002587894-8;\r\n- TENENTE CORONEL BM QOC/01 RAFAEL DA SILVA FERREIRA, RG: 28.972, ID. Funcional nº 0002645844-6;\r\n- TENENTE CORONEL BM QOC/02 VINÍCIUS NOVAS BONELÁ, RG: 31.288, ID. Funcional nº 000614226-5;\r\n- TENENTE CORONEL BM Q10/02 BRUNO VICTORINO DOS SANTOS, RG: 31.367, ID. Funcional nº 000614297-4.\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes as diárias solicitadas.\r\nId: 2544465\r\n"
        ],
        "2544466": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 4º e 5º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 11.973,57 (onze mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos) ao CAEs, com base no caput do art. 12º e 15º, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2024.\r\nId: 2544466\r\n"
        ],
        "2544470": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 4º e 5º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 11.977,20 (onze mil novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos) ao CAEs, com base no caput do art. 12º e 15º, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2024.\r\nId: 2544470\r\n"
        ],
        "2544471": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS, Professor Docente II, 40horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35838728, vínculo 01, matrícula 5023275-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33258457, vínculo 01, matrícula 825.376-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZANGELA DA SILVA CARLOS GARCIA, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35023449, vínculo 01, matrícula 5.016.187-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA CUNHA PIMENTEL PONTES, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 33979766, vínculo 01, matrícula 5.009.103-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA CRISTINA FELIX DE BRITO, Professor Docente I, 18horas, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 35576120, vínculo 02, matrícula 870.053-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSIAS DA CONCEICAO ESPINDOLA, Servente, nível I, Identidade Funcional 38287838, vínculo 01, matrícula 284.703-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e §§ 5º e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA SOUZA DE SANDE BARBOSA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 35994720, vínculo 01, matrícula 5.023.866-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput e, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA DE CARVALHO RANGEL, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33879630, vínculo 01, matrícula 5.025.344-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGIANE CRISTINA BASTOS NUNES, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33736448, vínculo 01, matrícula 5.019.778-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ELIANA CARVALHO CAVALCANTE DA SILVA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional 38959020, vínculo 01, matrícula 292.330-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33491666, vínculo 01, matrícula 825.606-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCILDA LOPES RODRIGUES MACIEL, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40356175, vínculo 01, matrícula 827.934-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIO AGENOR LEITE RIBEIRO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19824386, vínculo 01, matrícula 835.579-4, tendo em vista ter reunido, com base art. 2°, inciso III e art. 7°, caput da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISABETH VALENTE CARVALHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40328325, vínculo 01, matrícula 832.793-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA DE VASCONCELOS, Professor Docente I, 18horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37323245, vínculo 01, matrícula 832.925-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE COSME DE LIMA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 5606250, vínculo 03, matrícula 891.374-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA DA SILVA VIDAL, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36509531, vínculo 01, matrícula 832.993-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA AMANDA DE ANDRADE E SILVA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 40191842, vínculo 02, matrícula 833.729-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIMARA DE OLIVEIRA MOREIRA, Professor Docente II ,40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39620972, vínculo 01, matrícula 5.007.293-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/11/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA DIAS CARDO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 34867325, vínculo 01, matrícula 833.787-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDILSON DE ARAUJO TAVARES, Professor Docente I, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33315914, vínculo 01, matrícula 5.008.764-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE SOUZA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35017252, vínculo 01, matrícula: 832.609-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANESSA ANDRADE NOBREGA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 33542341, vínculo 03, matrícula 945.414-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/04/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA VILLELA DE SOUZA, Professor Docente II,40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34963073, vínculo 01, matrícula 5.0008.117-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANILDA MOURA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional 5590779, vínculo 02, matrícula 945.795-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/12/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILTON FAYA JUNIOR, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37194160, vínculo 01, matrícula 282430-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40420140, vínculo 02, matrícula 829.870-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso II, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLORIA MARCIONILIA GOMES PEREIRA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 33784493, vínculo 01, matrícula 5.007.453-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e §§ 5º e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUCIA DA SILVA LIMA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 34308750, vínculo 01, matrícula 5.015.131-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA REIS SILVINO, Professor Docente II, 40horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37091069, vínculo 01, matrícula: 5.014.838-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GRACYRA DIAS DA FRANCA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35129743, vínculo 02, matrícula 829.451-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JAQUELINE ALBUQUERQUE CARMO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40079945, vínculo 01, Matrícula: 833.513-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELLEM TOLEDO BARCELOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37500066, vínculo 01, matrícula 833.497-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA BELLO MEIJINHOS FERNANDES, Professor Docente II, 40horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 35830760, vínculo 01, matrícula 5.022.599-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2024.\r\nId: 2544471\r\n"
        ],
        "2544472": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nADALBERTO ALMEIDA CONDE, ID. Funcional nº 20367376/01, Professor Degase I. 03 9 (três) meses de especial, relativos ao período base 25/11/2017 a 24/11/2022.\r\nId: 2544472\r\n"
        ],
        "2544476": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.02.2024\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item nº 94/23, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL DORMITÓRIO PARA AJUDA HUMANITÁRIA EM DESASTRE, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: NACIONAL TEXTIL COMERCIO LTDA (21.025.124/0001-00), com proposta no valor unitário de R 16,20 (dezesseis reais e vinte centavos) para o Item 01; COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI (23.027.027/0001-73), com proposta no valor unitário de R 12,42 (doze reais e quarenta e dois centavos) para o Item 02, com proposta no valor unitário de R 5,20 (cinco reais e vinte centavos) para o Item 03 e com proposta no valor unitário de R 22,40 (vinte e dois reais e quarenta centavos) para o Item 04.\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item nº 99/23, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa RAFAEL C BRAZ CANTINA E RESTAURANTE ME (97.525.469/0001- 86), com proposta no valor unitário de R 1,49 (um real e quarenta nove centavos).\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote nº 107/23, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: Lote 01, SEA & NÁUTICA LTDA (70.994.140/0001-08), vencedora com propostas nos valores unitários de R 349,31 (trezentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos) - Id.: 130383, R 84,32 (oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos) - Id.: 59873, R 63,90 (sessenta e três reais e noventa centavos) - Id.: 158428, R 119,70 (cento e dezenove reais e setenta centavos) - Id.: 172947, R 545,85 (quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) - Id.: 59897 e Lote 02, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (31.504.080/0001-46), vencedora com propostas nos valores unitários de R 0,52 (cinquenta e dois centavos) - Id.: 143767, R 0,71 (setenta e um centavos) - Id.: 154271, R 13,32 (treze reais e trinta e dois centavos) - Id.: 170591, R 13,34 (treze reais e trinta e quatro centavos) - Id.: 176168. \r\nId: 2544476\r\n"
        ],
        "2544479": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/01/2024\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n44558155\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n20/05/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n20/11/2023\r\n44558171\r\nLETICIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n20/05/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n20/11/2023\r\n\r\nId: 2544479\r\n"
        ],
        "2544489": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.02.2024\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item nº 91/23, cujo objeto é registro de preços para eventual aquisição de pneus, câmara de ar, protetores e válvulas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: Lote 01, ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELLI EPP (14.974.969/0001-90), com propostas nos valores unitários de R 385,81 (trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos) - Id.: 12505, R 363,32 (trezentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos) - Id.: 12511, R 915,60 (novecentos e quinze reais e sessenta centavos) - Id.: 12532, R 314,40 (trezentos e quatorze reais e quarenta centavos) - Id.: 52673, R 384,31 (trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos) - Id.: 68627, R 335,10 (trezentos e trinta e cinco reais e dez centavos) - Id.: 97577 e R 536,82 (quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos) - Id.: 135450; e nos Lotes 02, 03, 04 e 05, TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA (10.509.207/0002-20) com propostas nos valores unitários de R 674,20 (seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) - Id.: 12527, R 576,80 (quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) - Id: 12539, R 728,35 (setecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) - Id.: 12549, R 639,04 (seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos) - Id.: 12553, R 961,26 (novecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos) - Id.: 52666, R 686,88 (seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) - Id.: 53212, R 738,41 (setecentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos) - Id.: 65915, R 770,00 (setecentos e setenta reais) - Id.: 89857, R 825,07 (oitocentos e vinte e cinco reais e sete centavos) - Id.: 135392, R 899,34 (oitocentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos) - Id.: 136891, R 658,03 (seiscentos e cinquenta e oito reais e três centavos) - Id.: 150679, R 817,59 (oitocentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos) - Id.: 161708, R 1.075,49 (um mil setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) - Id.: 161736, R 757,14 (setecentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) - Id.: 161737, R 2.054,84 (dois mil cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) - Id.: 12606, R 1.791,50 (um mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) - Id.: 54400, R 3.670,35 (três mil seiscentos e setenta reais e trinta e cinco centavos) - Id.: 117423, R 1.714,50 (um mil setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos) - Id.: 135443, R 1.986,90 (um mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos) - Id.: 135444, R 14.000,00 (quatorze mil reais) - Id.: 148110, R 883,35 (oitocentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos) - Id.: 161738, R 1.454,78 (um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos) - Id.: 161745, R 1.918,96 (um mil novecentos e dezoito reais e noventa e seis centavos) - Id.: 161758, R 2.426,18 (dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e dezoito centavos) - Id.: 161760, R 1.749,67 (um mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos) - Id.: 161823, R 4.279,36 (quatro mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) - Id.: 161840, R 3.491,70 (três mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta centavos) - Id.: 161841, R 2.073,63 (dois mil setenta e três reais e sessenta e três centavos) - Id.: 170131, R 421,50 (quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) - Id.: 118969, R 278,00 (duzentos e setenta e oito reais) - Id.: 149014, R 380,00 (trezentos e oitenta reais) - Id.: 149016, R 1.057,00 (um mil cinquenta e sete reais) - Id.: 149017, R 874,90 (oitocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos) - Id.: 149018, R 518,00 (quinhentos e dezoito reais) - Id.: 149023, R 311,00 (trezentos e onze reais) - Id.: 149025, R 280,00 (duzentos e oitenta reais) - Id.: 162022, R 654,00 (seiscentos e cinquenta e quatro reais) - Id.: 162023, R 712,00 (setecentos e doze reais) - Id.: 162024, R 758,50 (setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) - Id.: 175484, R 56,80 (cinquenta e seis reais e oitenta centavos) - Id.: 13122, R 164,30 (cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos) - Id.: 65947, R 2,90 (dois reais e noventa centavos) - Id.: 135760, R 2,66 (dois reais e sessenta e seis centavos) - Id.: 135760, R 3,03 (três reais e três centavos) - Id.: 135761, R 119,90 (cento e dezenove reais e noventa centavos) - Id.: 143068, R 55,87 (cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) - Id.: 149836, R 120,65 (cento e vinte reais e sessenta e cinco centavos) - Id.: 149837, R 40,03 (quarenta reais e três centavos) - Id.: 149838, R 523,00 (quinhentos e vinte e três reais) - Id.: 149916, R 98,58 (noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos) - Id.: 149917, R 249,30 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) - Id.: 149987, R 7,86 (sete reais e oitenta e seis centavos) - Id.: 161831, R 18,78 (dezoito reais e setenta e oito centavos) - Id.: 161832, R 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos) - Id.: 161833, R 7,86 (sete reais e oitenta e seis centavos) - Id.: 161834, R 15,30 (quinze reais e trinta centavos) - Id.: 161835, R 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) - Id.: 161836, R 9,02 (nove reais e dois centavos) - Id.: 161837.\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global nº 66/22R3, cujo objeto é aquisição de sopradores costais para combate à fogo em vegetação, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CLEVERTON DE ARAÚJO TAVARES (28.762.676/0001-31), vencedora com proposta no valor total de R 99.495,00 (noventa e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 2544489\r\n"
        ],
        "2544492": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 4º e 5º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 59.520,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte reais) ao DT, com base no caput do art. 12º e 15º, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2024.\r\nDIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 4º e 5º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 59.520,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte reais) ao DT, com base no caput do art. 12º e 15º, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2024.\r\nId: 2544492\r\n"
        ],
        "2544493": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV e a Progressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo: \r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43811914\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n44558058\r\nFABIO DE MENDONCA FLORINDO\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50764845\r\nJOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50150065\r\nPEDRO INACIO LINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50140094\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50764799\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n44422709\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50764624\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50769383\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50763970\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50765094\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50764977\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50764616\r\nDEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n44073100\r\nCECILIA SILVA GIRAO\r\n16/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n16/11/2023\r\n44057776\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n10/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n10/11/2023\r\n\r\nId: 2544493\r\n"
        ],
        "2544498": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17/01/2024\r\n- Resultado da Avaliação Especial de Desempenho - AED do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo (Assistente Previdenciário) do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, considerando o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE Nº 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada em Dezembro de 2023, conforme relação abaixo:\r\nTabela 1 - Nota de Avaliação Especial de Desempenho\r\nID\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n50210041\r\nFABIO SANTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n89,72\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2544498\r\n"
        ],
        "2544499": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 4º e 5º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 59.900,00 (Cinquenta e nove mil e novecentos reais) ao DGAL, com base no caput do art. 12º e 15º, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2024.\r\nDIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 4º e 5º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 59.900,00 (Cinquenta e nove mil e novecentos reais) ao DGAL, com base no caput do art. 12º e 15º, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2024.\r\nId: 2544499\r\n"
        ],
        "2544503": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2024\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV; a Progressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV; Progressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III; a Progressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II; e a Progressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo: \r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXER CÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43666973\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50768093\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50764551\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50764357\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50764659\r\nDANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50763822\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50765140\r\nJIMMI AUSTIN ARAGAO MARTINS\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50766090\r\nJOSE LUIS MARTINS DA SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n44408404\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50764225\r\nJULIO ARTUR DA CONCEICAO\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50767437\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50765108\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50765000\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50765973\r\nMARIETA SOUZA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50357891\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50764217\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50766058\r\nSOARI CORREA DE CARVALHO\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50763814\r\nTERESA LUIZA DA SILVA DIAS\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n44606494\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50764179\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50764292\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50774816\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50765795\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50764721\r\nMARCOS FRANCA JARDIM\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50764519\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n50765787\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n24/11/2023\r\n43812260\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n17/11/2023\r\n43812007\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n17/11/2023\r\n43811787\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n17/11/2023\r\n15862178\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n17/11/2023\r\n30090369\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n17/11/2023\r\n43812198\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n17/11/2023\r\n43807917\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n17/11/2023\r\n43811159\r\nJOAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n17/11/2023\r\n43808786\r\nKARINA DA SILVA MARQUES\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n17/11/2023\r\n43819508\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n17/11/2023\r\n43822916\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n17/11/2023\r\n44060947\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n11/11/2023\r\n44060920\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n11/11/2023\r\n44060750\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n11/11/2023\r\n44003218\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n11/11/2023\r\n44060696\r\nNATALIA DA SILVA LACERDA\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n11/11/2023\r\n44060637\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n11/11/2023\r\n43323049\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para classe C padrão III\r\n11/11/2023\r\n44246650\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n22/11/2023\r\n41841530\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n21/05/2013\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para classe B padrão VI\r\n29/11/2023\r\nId: 2544503\r\n"
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        "2544508": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\n- Sr(a). LYDIA DA CRUZ ROLSTZ, CPF 388.486.197-20, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARIA LUCIA MOURA FERES, CPF 002.233.117-40, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). CLAUDIA OLIVEIRA DONATO, CPF 869.166.617-04, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). ROSANE DA CONCEIÇÃO ELIAS, CPF 074.325.237-38, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2544508\r\n"
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        "2544513": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA VIA 7 LTDAno endereço funcional Av. Isabel Domingues, 259 - Loja 4 - Gardênia Azul - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22763-627.\r\no funcionamento do CFC AUTO E MOTO ESCOLA ALE LTDAregistro DH AB/1260,no endereço funcional Estrada do Magarça, 5258 - Lotes 3 e 4 - Quadra B - Guaratiba - Rio de Janeiro -RJ, CEP 23031-203.\r\no funcionamento do CFC KM SHOW AUTO MOTO ESCOLA LTDA MEregistro DH AB/1261,no endereço funcional Rua Prefeito João Vasconcelos, nº 169 - Centro - Araruama - RJ.\r\no funcionamento do CFC CONQUISTA AUTOESCOLA MSM LTDAregistro DH AB/1258no endereço funcional Rua Cacequi, 492 - Lojas A e B - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21210-760.\r\nId: 2544513\r\n"
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        "2544514": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida no valor de R 12.305,59 (doze mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos) em favor do ex-servidor ADILSON DE JESUS OLIVEIRA, Id. Func. nº 4401564-0, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 11/03/2011 a 08/05/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2544514\r\n"
        ],
        "2544515": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 29.01.2024\r\n- GILTON MANOEL MONTEIRO DO REGO, Id. Func. nº 5028379-0, a averbação de tempo de serviço, com base no inciso I, do art.80, do Decreto-Lei nº 2479/79, de 08/03/1979, no período compreendido entre: 26/12/2012 a 28/03/2014 a Prefeitura da Cidade do Recife. No total de 458 dias de exercício.\r\n1.01.2024\r\n- LEONARDO RAMOS ARÃO, Id. Func. nº 5032012-2. a inclusão do dependente, Gustavo de Arruda Arão, na condição de filho.\r\n- FABIO DOS SANTOS GONÇALVES, Id. Func. nº 50309854. a inclusão dos dependentes, Murilo de Sousa Oliveira Gonçalves e Maria Fernanda de Sousa Oliveira Gonçalves, na condição de filhos.\r\nDE 02.02.2024\r\n- ARMANDO ANTUNES SOUSA, Id. Func. nº 2069658-2. a inclusão da dependente, Fracineide Cruvello de Souza, na condição de companheira.\r\n- LUIZ FERNANDO PINHEIRO DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 2061212-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 31/08/2018 a 29/08/2023.\r\nId: 2544515\r\n"
        ],
        "2544523": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/01/2024\r\n- Resultado da Avaliação Periódica de Desempenho - APD e da Avaliação Especial de Desempenho - AED dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Considerando o Decreto n° 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada de Julho a Agosto de 2023, referente ao período de Janeiro a Junho de 2023, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nSERVIDOR\r\nNOTA\r\nTIPO\r\nID\r\nSERVIDOR\r\nNOTA\r\nTIPO\r\n51241242\r\nADEILSON PEREIRA DA SILVA\r\n97,11\r\nAED\r\n44252943\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\n94,64\r\nAPD\r\n50150553\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n100,00\r\nAPD\r\n50182188\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n100,00\r\nAPD\r\n51252570\r\nADRIANA FROES DE SOUZA\r\n88,92\r\nAED\r\n51400863\r\nLEANDRO FERREIRA E SILVA\r\n97,04\r\nAPD\r\n50245040\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n90,82\r\nAPD\r\n43808816\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n91,98\r\nAPD\r\n51326205\r\nALBA MARIA PIMENTEL PEREIRA BALTHAZAR\r\n88,47\r\nAED\r\n50764047\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA\r\n95,81\r\nAPD\r\n41974107\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA\r\n89,34\r\nAED\r\n44558198\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n94,32\r\nAED\r\n44247850\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n97,00\r\nAPD\r\n50870203\r\nLEONARDO MURTA DE ARAUJO MAGALHAES\r\n100,00\r\nAPD\r\n43822916\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n93,00\r\nAPD\r\n43812147\r\nLEONARDO PINTO MAROTTA\r\n84,18\r\nAPD\r\n50308165\r\nALESSANDRA FUKS\r\n91,36\r\nAPD\r\n44558171\r\nLETICIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n94,15\r\nAPD\r\n43812260\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n92,59\r\nAPD\r\n44060750\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n93,38\r\nAPD\r\n50353586\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\n100,00\r\nAED\r\n51241277\r\nLILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ\r\n97,11\r\nAED\r\n6411061\r\nALEXANDRE ANSELMO BRAGA\r\n98,08\r\nAPD\r\n50150065\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n99,54\r\nAPD\r\n43666973\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n95,65\r\nAPD\r\n50125435\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n92,67\r\nAPD\r\n50182358\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT ANNA\r\n80,72\r\nAPD\r\n50189611\r\nLORENA DE SOUSA DE OLIVEIRA\r\n97,69\r\nAPD\r\n50308130\r\nALISSON JOSE RAMOS BATISTA\r\n93,35\r\nAPD\r\n50150502\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n95,39\r\nAPD\r\n43812007\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n95,10\r\nAPD\r\n50329073\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO\r\n100,00\r\nAPD\r\n44060947\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n100,00\r\nAPD\r\n50767437\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n95,40\r\nAPD\r\n50308076\r\nAMANDA FREITAS SANTOS\r\n97,79\r\nAPD\r\n44246595\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n93,15\r\nAPD\r\n44259883\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n98,66\r\nAPD\r\n43850324\r\nLUCIA ANTABI\r\n94,90\r\nAPD\r\n41841530\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n92,63\r\nAPD\r\n20350236\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n100,00\r\nAPD\r\n20580657\r\nAMAURY JOSE DA CRUZ JUNIOR\r\n100,00\r\nAPD\r\n50139150\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n100,00\r\nAPD\r\n44432348\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n100,00\r\nAPD\r\n20601360\r\nLUCINEA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n100,00\r\nAPD\r\n51271273\r\nANA LUISA IANNI BARBOSA\r\n93,82\r\nAPD\r\n20605137\r\nLUCY LAPORTE NEVES\r\n88,24\r\nAPD\r\n42686555\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n89,60\r\nAPD\r\n44079796\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n97,20\r\nAPD\r\n50139614\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n93,28\r\nAPD\r\n51275724\r\nLUIS ALBERTO CHAGAS DA ROCHA\r\n95,50\r\nAPD\r\n50769383\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n97,68\r\nAPD\r\n51137747\r\nLUIS FELIPE SANTOS DE JESUS\r\n98,20\r\nAPD\r\n51252996\r\nANDREIA LOUZADA CAVALCANTE\r\n88,10\r\nAED\r\n50765787\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n99,54\r\nAPD\r\n50768093\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n97,22\r\nAPD\r\n32149638\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DE SANT ANNA\r\n88,18\r\nAPD\r\n51252589\r\nANDREZA DA SILVA ALMEIDA\r\n100,00\r\nAED\r\n20607270\r\nLUIZ CLAUDIO PAULINO HERMOGENES\r\n88,11\r\nAPD\r\n50764551\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE\r\n94,34\r\nAPD\r\n50765108\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\n92,55\r\nAPD\r\n20578548\r\nANGELA MARIA MONTEIRO PANDOLFO\r\n91,96\r\nAPD\r\n50150480\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n94,31\r\nAPD\r\n51380471\r\nANGELA VELOSO LUIZ DA ROCHA\r\n81,91\r\nAPD\r\n44246412\r\nMARCELO DA ROCHA\r\n60,27\r\nAPD\r\n51242036\r\nANTONINO BORGES RAMOS\r\n93,12\r\nAED\r\n43845673\r\nMARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA\r\n100,00\r\nAPD\r\n50182218\r\nARTHUR JOSE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n96,60\r\nAPD\r\n50329057\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n89,03\r\nAPD\r\n43851126\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO\r\n100,00\r\nAPD\r\n51242184\r\nMARCELO SILVA DE ANDRADE\r\n89,30\r\nAED\r\n50967649\r\nBEATRIZ BARBOSA RODRIGUES\r\n92,54\r\nAPD\r\n51252988\r\nMARCELO DALTRO DELGADO\r\n94,97\r\nAED\r\n43381898\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENCO DA SILVA\r\n96,01\r\nAPD\r\n50765795\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\n85,75\r\nAPD\r\n43811302\r\nBIANCA DA COSTA MAIA LOPES\r\n91,48\r\nAPD\r\n20603576\r\nMARCIA CARDOSO DOS SANTOS FONSECA\r\n89,59\r\nAPD\r\n51253119\r\nBRUNA CAROLINE ARAUJO ROSA\r\n88,92\r\nAED\r\n43851916\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n95,43\r\nAPD\r\n50139860\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\n96,45\r\nAED\r\n20214430\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA FERREIRA\r\n95,10\r\nAPD\r\n44246650\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n91,76\r\nAPD\r\n50155300\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n95,89\r\nAPD\r\n43908209\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA\r\n83,33\r\nAED\r\n50764519\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n86,36\r\nAPD\r\n43730493\r\nBRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS\r\n100,00\r\nAPD\r\n50150529\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n96,59\r\nAPD\r\n44174640\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n90,54\r\nAPD\r\n43851100\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n91,32\r\nAPD\r\n51262657\r\nCAIO BACELAR CORREA PAIXAO\r\n86,57\r\nAPD\r\n51252694\r\nMARCIO LEMOS GUIMARAES\r\n93,34\r\nAED\r\n50308203\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n98,21\r\nAPD\r\n44422687\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n92,31\r\nAED\r\n\r\n51241331\r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA\r\n91,21\r\nAED\r\n44003218\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n96,84\r\nAPD\r\n43850928\r\nCARLA MOREIRA MARQUES\r\n97,07\r\nAPD\r\n50764721\r\nMARCOS FRANCA JARDIM\r\n97,64\r\nAPD\r\n51391970\r\nCARLA PINHEIRO DE QUEIROS MATTOSO\r\n100,00\r\nAPD\r\n50150561\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO\r\n92,16\r\nAPD\r\n20568720\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n80,12\r\nAPD\r\n20584652\r\nMARCUS JERONIMO PACHECO PEREIRA\r\n71,00\r\nAPD\r\n43811787\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n96,33\r\nAPD\r\n51326221\r\nMARIA CARMEN FERNANDEZ PENA\r\n91,12\r\nAED\r\n30090369\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n95,14\r\nAPD\r\n20582331\r\nMARIA DAS GRACAS MARTINS\r\n99,24\r\nAPD\r\n50182323\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n97,63\r\nAPD\r\n20605668\r\nMARIA DAS GRACAS MELLO DE AMORIM\r\n100,00\r\nAPD\r\n50182285\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n97,70\r\nAED\r\n51326191\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA\r\n89,16\r\nAED\r\n20597266\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA\r\n99,57\r\nAPD\r\n36874086\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n90,25\r\nAPD\r\n40173976\r\nCARLOS HENRIQUE FROTA PACE\r\n85,14\r\nAPD\r\n42847168\r\nMARIA DE LOURDES FELIX SILVA BAPTISTA\r\n93,58\r\nAPD\r\n50764314\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\n91,71\r\nAPD\r\n5671027\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA\r\n94,99\r\nAED\r\n51242117\r\nCAROLINA BRAGA RIBEIRO\r\n89,24\r\nAED\r\n44245726\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\n83,00\r\nAPD\r\n44245637\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRE\r\n92,66\r\nAED\r\n40384586\r\nMARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MENDES\r\n89,04\r\nAPD\r\n44060831\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n93,58\r\nAPD\r\n50182170\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n89,13\r\nAPD\r\n43811914\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n84,04\r\nAPD\r\n20579411\r\nMARIA MIRTES FEITOSA\r\n85,74\r\nAPD\r\n44073100\r\nCECILIA SILVA GIRAO\r\n93,64\r\nAPD\r\n50765000\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n93,76\r\nAPD\r\n42012210\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n90,05\r\nAPD\r\n50765973\r\nMARIETA SOUZA\r\n96,91\r\nAPD\r\n43203108\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n89,04\r\nAPD\r\n51288923\r\nMARIO CARLOS BARBOSA GUIDO\r\n67,47\r\nAPD\r\n50308238\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n93,92\r\nAPD\r\n51370956\r\nMARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\n94,91\r\nAED\r\n50959387\r\nCLAUDIA CARNAVAL DE OLIVEIRA PINTO\r\n96,97\r\nAPD\r\n44422636\r\nMARIO GONCALVES LEITE FERREIRA\r\n93,08\r\nAED\r\n50769553\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n89,73\r\nAPD\r\n50328573\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n97,23\r\nAPD\r\n44422890\r\nCLAUDIO ALVES LOBAO\r\n97,65\r\nAPD\r\n21038929\r\nMARIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n92,88\r\nAPD\r\n51252619\r\nCRISTIANE BARRETO DA COSTA\r\n85,57\r\nAED\r\n44057695\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHAES\r\n94,41\r\nAPD\r\n51394545\r\nCRISTIANE SANTOS DUARTE GALVAO\r\n82,97\r\nAED\r\n43235611\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n87,37\r\nAPD\r\n50308262\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n94,96\r\nAPD\r\n51339420\r\nMATHEUS DE JESUS CAVALCANTI LEITE\r\n96,42\r\nAPD\r\n43851517\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n90,39\r\nAPD\r\n20598556\r\nMARLUCE FERREIRA GAMA\r\n89,25\r\nAPD\r\n50139681\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n94,39\r\nAPD\r\n50152696\r\nMAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA\r\n98,19\r\nAED\r\n50308475\r\nCRISTINA CAIRES CORTES\r\n89,04\r\nAPD\r\n20601549\r\nMAURO PESTANA HENRIQUES\r\n88,11\r\nAPD\r\n50308009\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\n84,43\r\nAPD\r\n51241390\r\nMICHELE DUARTE LIMA\r\n87,26\r\nAED\r\n43850073\r\nDALVA CARNEIRO\r\n94,47\r\nAPD\r\n43850162\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n74,94\r\nAPD\r\n50764357\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n92,31\r\nAPD\r\n50182366\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n98,64\r\nAPD\r\n50182528\r\nDANIEL CANDELI\r\n99,57\r\nAPD\r\n44247842\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n96,73\r\nAPD\r\n50764659\r\nDANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA\r\n100,00\r\nAPD\r\n32192878\r\nMILTON GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n93,93\r\nAPD\r\n51245558\r\nDANIEL MARIANO DE CAMPOS\r\n90,30\r\nAED\r\n44119399\r\nMONIQUE DE FELICE OLIVEIRA\r\n91,76\r\nAPD\r\n50318322\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n93,97\r\nAPD\r\n50140094\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n93,76\r\nAPD\r\n50764616\r\nDEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS\r\n93,25\r\nAPD\r\n50308386\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n84,12\r\nAPD\r\n51341255\r\nDEBORA PEREIRA NATARIO\r\n95,18\r\nAPD\r\n44060696\r\nNATALIA DA SILVA LACERDA\r\n93,55\r\nAPD\r\n20608756\r\nEDNALDA BEZERRA RODRIGUES\r\n100,00\r\nAPD\r\n44558260\r\nNATALY GARCIA SALLES PETRAKIS\r\n89,04\r\nAPD\r\n43851347\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n95,50\r\nAPD\r\n50962701\r\nNATHALIA ROSA MAIER DE REZENDE\r\n85,12\r\nAPD\r\n44422784\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\n93,49\r\nAPD\r\n50357891\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n95,73\r\nAPD\r\n50308440\r\nEDUARDO GUSMAO DE OLIVEIRA ABREU\r\n99,17\r\nAPD\r\n44422849\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n91,97\r\nAPD\r\n50152670\r\nELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL\r\n79,32\r\nAPD\r\n44061129\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRE NICOLA\r\n87,21\r\nAPD\r\n50192043\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n92,24\r\nAPD\r\n50765094\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n97,29\r\nAPD\r\n32200030\r\nELENICE RACHID DA SILVA LENZ\r\n100,00\r\nAPD\r\n20598858\r\nNELSON LOPES ALVES\r\n88,48\r\nAPD\r\n51385945\r\nELIANE DO NASCIMENTO KALIL\r\n87,09\r\nAED\r\n44345810\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n93,35\r\nAPD\r\n20601131\r\nELIZABETH MARTINS TARANTINO\r\n100,00\r\nAPD\r\n20602537\r\nNILTON BRASIL ALCANTARA JUNIOR\r\n83,88\r\nAPD\r\n51385961\r\nERCIL POMPEU DE SOUZA\r\n86,64\r\nAED\r\n50150430\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n100,00\r\nAPD\r\n15862178\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\n81,30\r\nAPD\r\n20606915\r\nOLIVIA BALIANO ENNES BRASIL ALCANTARA\r\n91,99\r\nAPD\r\n44558015\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n94,30\r\nAPD\r\n20537719\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\n97,07\r\nAED\r\n51252627\r\nFABIANA GONCALVES PAVELTCHUK\r\n88,47\r\nAED\r\n50328697\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n97,69\r\nAPD\r\n51252309\r\nFABIANE CHIESSE AZEVEDO JORGE\r\n100,00\r\nAED\r\n44077114\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\n95,61\r\nAED\r\n42811538\r\nFABIO ANDRADE DORIGO PINHEIRO\r\n94,11\r\nAPD\r\n51246309\r\nPATRICIA HELENA MARQUES BALTHAR\r\n87,68\r\nAED\r\n44559780\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n91,53\r\nAPD\r\n50764799\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n95,24\r\nAPD\r\n44558058\r\nFABIO DE MENDONCA FLORINDO\r\n96,40\r\nAPD\r\n43807402\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n98,22\r\nAPD\r\n44558066\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n93,34\r\nAPD\r\n50763989\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\n92,96\r\nAPD\r\n44058578\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO\r\n99,57\r\nAPD\r\n50764624\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n98,31\r\nAPD\r\n50318365\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n89,06\r\nAPD\r\n51396998\r\nPRISCILA EVARISTO DA SILVA\r\n90,13\r\nAPD\r\n43323049\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n94,83\r\nAPD\r\n44057776\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n93,70\r\nAPD\r\n44057938\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n85,14\r\nAPD\r\n50318489\r\nRAFAEL DIAS DA NOBREGA\r\n91,77\r\nAPD\r\n50206338\r\nFERNANDA ANNES BARBOSA\r\n89,89\r\nAED\r\n44248563\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n90,18\r\nAPD\r\n41807588\r\nFERNANDA ANTUNES DE SANTANA DA SILVA\r\n92,44\r\nAED\r\n44246790\r\nRAFAEL MAGALHAES ALVES DIAS\r\n96,21\r\nAPD\r\n50763822\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n92,79\r\nAPD\r\n50209124\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n100,00\r\nAED\r\n43810632\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n94,90\r\nAPD\r\n51130130\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA\r\n84,58\r\nAED\r\n50182196\r\nFERNANDA FRANCA GONCALVES DECOTTIGNIES\r\n91,04\r\nAPD\r\n50328670\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n96,59\r\nAPD\r\n50329146\r\nFLAVIA DE SA GOES MOURAO\r\n94,97\r\nAPD\r\n50318446\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA DO AMARAL COELHO\r\n89,06\r\nAPD\r\n50308115\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n96,94\r\nAPD\r\n50764292\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\n94,37\r\nAPD\r\n43233198\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n95,34\r\nAPD\r\n11244666\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n92,10\r\nAPD\r\n44423136\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n91,85\r\nAPD\r\n50812530\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n93,47\r\nAPD\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n98,36\r\nAPD\r\n51241617\r\nRAYANNE TEIXEIRA ESTRELLA\r\n84,21\r\nAED\r\n50308319\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n97,88\r\nAPD\r\n43849962\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n99,57\r\nAPD\r\n50183443\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAO\r\n98,44\r\nAPD\r\n44171153\r\nREGINA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n94,18\r\nAPD\r\n50754475\r\nFRANCISCO CARLOS DE ASSIS BORGES JUNIOR\r\n85,46\r\nAPD\r\n31554342\r\nREGINA PIRES BRAGA\r\n87,08\r\nAPD\r\n44060920\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\n89,26\r\nAPD\r\n51252104\r\nRENAN BOHRER LENGRUBER\r\n93,92\r\nAED\r\n51252589\r\nGABRIEL LUIS BIGO DE SOUZA\r\n91,95\r\nAED\r\n32373163\r\nRENATA CARVALHO SAYAO\r\n83,15\r\nAPD\r\n43819460\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n86,18\r\nAPD\r\n44248270\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n98,13\r\nAPD\r\n51242141\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE\r\n87,75\r\nAED\r\n50308211\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n97,39\r\nAPD\r\n51299763\r\nGIULIO DA CRUZ BRUNO\r\n97,92\r\nAPD\r\n43819400\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\n96,58\r\nAPD\r\n20598203\r\nGIZELA DA SILVA LUCENA\r\n85,29\r\nAPD\r\n44422709\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n83,06\r\nAPD\r\n50240765\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n100,00\r\nAED\r\n44060637\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n91,60\r\nAPD\r\n51253674\r\nGUILHERME GOMES DE QUEIROZ\r\n92,54\r\nAED\r\n44422628\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n86,00\r\nAPD\r\n50150464\r\nGUILHERME SARAIVA DE SA\r\n90,56\r\nAPD\r\n50763970\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n85,05\r\nAPD\r\n51375893\r\nGUSTAVO MELCHER NETO\r\n89,32\r\nAED\r\n44057601\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n99,37\r\nAPD\r\n42790913\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n100,00\r\nAPD\r\n50329049\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n98,91\r\nAPD\r\n50308025\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n97,16\r\nAED\r\n50328700\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n91,78\r\nAPD\r\n42822343\r\nHELENA DE FATIMA ARAUJO SERRA\r\n86,07\r\nAPD\r\n43544444\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n90,80\r\nAPD\r\n50182161\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA\r\n94,68\r\nAPD\r\n50764217\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\n97,82\r\nAPD\r\n20588062\r\nHELIO VILELA SANTOS FILHO\r\n100,00\r\nAPD\r\n44557930\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n90,48\r\nAPD\r\n50999664\r\nHENRIQUE NERY BADARO\r\n92,92\r\nAED\r\n44061030\r\nROMULO TOSTA GONCALVES\r\n86,45\r\nAPD\r\n44060718\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n93,21\r\nAPD\r\n50764705\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\n91,87\r\nAED\r\n43807917\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n91,91\r\nAPD\r\n20602162\r\nROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO\r\n91,50\r\nAPD\r\n43475680\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n100,00\r\nAPD\r\n50328883\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\n81,72\r\nAPD\r\n50132652\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n92,91\r\nAPD\r\n44559500\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n89,90\r\nAPD\r\n51225328\r\nJADIEL NOGUEIRA SOUZA PIRES\r\n99,57\r\nAPD\r\n50774816\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\n94,57\r\nAPD\r\n44060882\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n96,85\r\nAPD\r\n51357046\r\nSERGIO DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n100,00\r\nAPD\r\n51253143\r\nJANUSE DA SILVA MACHADO\r\n85,29\r\nAED\r\n31197485\r\nSERGIO GONCALVES\r\n87,97\r\nAPD\r\n44046600\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA\r\n89,60\r\nAED\r\n43819443\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\n95,10\r\nAED\r\n44246250\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n96,48\r\nAPD\r\n50182560\r\nSHEILA CONCEICAO DE MELLO LOPES\r\n96,35\r\nAPD\r\n50116142\r\nJESSICA DOS PASSOS DIOGO\r\n83,33\r\nAPD\r\n50318420\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\n88,62\r\nAPD\r\n43811159\r\nJOAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n94,06\r\nAPD\r\n44432399\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n96,95\r\nAPD\r\n50765140\r\nJIMMI AUSTIN ARAGAO MARTINS\r\n85,30\r\nAPD\r\n50766058\r\nSOARI CORREA DE CARVALHO\r\n83,15\r\nAPD\r\n43811248\r\nJOAO LUIS DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n96,68\r\nAPD\r\n20576790\r\nSONIA REGINA MANCANO PORTELLA CALDAS\r\n82,12\r\nAPD\r\n\r\n50764845\r\nJOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n100,00\r\nAPD\r\n50764977\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n93,45\r\nAPD\r\n44247877\r\nJOAO PAULO GOMES SILVA\r\n96,37\r\nAPD\r\n51253194\r\nSUZANA BRAGA DE MELO E ALVIM\r\n90,63\r\nAED\r\n51396548\r\nJOAO VICTOR PEREIRA LINHARES\r\n95,38\r\nAPD\r\n20608632\r\nSUZI GONCALVES DA SILVA\r\n92,54\r\nAPD\r\n51252813\r\nJONATAS DE JESUS AZEVEDO FERREIRA\r\n91,14\r\nAED\r\n50328557\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n92,99\r\nAPD\r\n44214944\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n98,32\r\nAPD\r\n44119836\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n97,90\r\nAPD\r\n44060653\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n100,00\r\nAPD\r\n50308432\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n91,15\r\nAPD\r\n44558155\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n97,67\r\nAPD\r\n50763814\r\nTERESA LUIZA DA SILVA DIAS\r\n94,72\r\nAPD\r\n20600852\r\nJORGE LUIZ DE FARIA\r\n97,65\r\nAPD\r\n42746876\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n91,62\r\nAPD\r\n50766090\r\nJOSE LUIS MARTINS DA SILVA\r\n98,03\r\nAPD\r\n42847141\r\nULISSES DUARTE VIEIRA\r\n83,88\r\nAPD\r\n20604149\r\nJOSE PEDRO DE SOUZA MELO\r\n87,43\r\nAPD\r\n50182498\r\nUMBERTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n97,04\r\nAPD\r\n50329111\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n91,84\r\nAPD\r\n44606494\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n97,39\r\nAPD\r\n44408404\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n100,00\r\nAPD\r\n20603045\r\nTEREZA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA\r\n85,15\r\nAPD\r\n50150340\r\nJULIA LIMONE BRANDAO ENOUT BERANGER BELLO\r\n93,49\r\nAPD\r\n50328859\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n97,61\r\nAPD\r\n43811930\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES\r\n90,64\r\nAPD\r\n44246684\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n91,46\r\nAPD\r\n50150391\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n100,00\r\nAPD\r\n44246560\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n96,54\r\nAPD\r\n51252775\r\nJULIANA DE ALMEIDA MARCIANO\r\n95,18\r\nAED\r\n50291246\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n92,47\r\nAPD\r\n51252848\r\nJULIANA SANTANA LUZ DOS SANTOS\r\n90,74\r\nAED\r\n51405440\r\nVERUSCA HELENA PEREIRA DOS SANTOS\r\n97,39\r\nAPD\r\n50764225\r\nJULIO ARTUR DA CONCEICAO\r\n89,77\r\nAPD\r\n51393000\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\n95,21\r\nAED\r\n44246536\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n90,39\r\nAPD\r\n51385996\r\nVERONICA PARADA MAGDALENA\r\n97,39\r\nAED\r\n20599315\r\nJUPYRA MIRALDA NEVES MUREB\r\n98,49\r\nAPD\r\n50957724\r\nVITOR SILVA CAMPOS\r\n91,59\r\nAPD\r\n51184761\r\nKAREN NEVES PAZ DE MORAIS\r\n88,47\r\nAPD\r\n51365006\r\nVIVIANE PAPAZIAN DE OLIVEIRA E SILVA\r\n90,40\r\nAPD\r\n43808786\r\nKARINA DA SILVA MARQUES\r\n90,17\r\nAPD\r\n50059068\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO\r\n100,00\r\nAPD\r\n51245523\r\nKARINE CORTES AMORIM\r\n92,55\r\nAED\r\n50764179\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n96,60\r\nAPD\r\n50921428\r\nKEILA REGINA ALVES NEVES\r\n85,52\r\nAPD\r\n50328867\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n89,65\r\nAPD\r\n50748548\r\nLAIS LOMBA DIAS AMIM\r\n96,38\r\nAPD\r\n50931067\r\nWESLEY MAXWELL DA COSTA SIQUEIRA\r\n84,80\r\nAPD\r\n51396963\r\nLAYS SANTOS MAIA DA SILVA\r\n97,94\r\nAPD\r\n43819508\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n84,24\r\nAPD\r\n51285266\r\nLEANDRA DE JESUS SOUZA\r\n96,54\r\nAPD\r\n5592194\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n96,21\r\nAPD\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2544523\r\n"
        ],
        "2544527": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 30.03.2021, os proventos de CLAUDIO ANTONIO MELO DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.472.\r\n, com validade a contar de 05.02.2019, os proventos de LUIZ ANTONIO AYRES DE ARAUJO, 1º SGT PM RG 39.797.\r\nId: 2544527\r\n"
        ],
        "2544528": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 02.02.2024\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de QPACK SOLUCOES ANALITICAS LTDA, no valor de R 22.318,00 (vinte e dois mil e trezentos e dezoito reais), cujo o objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do espectropolarímetro de dicroísmo circular, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 05.02.2024\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 123.674,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos e setenta e quatro reais), cujo o objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento sequenciador de DNA Illumina, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, no valor de R 307.013,55 (trezentos e sete mil e treze reais e cinquenta e cinco centavos), cujo o objeto é a aquisição de materiais de consumo essenciais para o funcionamento dos espectrômetros de massas Synapt G2 Si e Xevo TQ-XS, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2544528\r\n"
        ],
        "2544530": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/000166/2024, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2544530\r\n"
        ],
        "2544539": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nPESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n06.02.2024\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RITA DE CASSIA VENANCIO GRAF, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36900770, vínculo 01, matrícula 827742-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARGARIDA ROSSATTO TAVARES DA SILVA, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33239541, vínculo 01, matrícula 5019036-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARISA SANTOS OLIVEIRA DE ARAUJO, Merendeira I, Identidade Funcional nº 34518630, vínculo 01, matrícula 5010531-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LIDIA THEODORO BOULLOSA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 5485592, vínculo 01, matrícula 283377-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/10/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANDA CRISTINA MENEZES LIMA, Professor Docente II - 40H, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 35808225, vínculo 01, matrícula 5004985-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HELENA MARIA DOS SANTOS NEVES, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 38478960, vínculo 01, matrícula 815144-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ZULEIDE FERREIRA DE ALMEIDA SCHEIDEGGER, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 36140538, vínculo 01, matrícula 5011359-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VERONICA CHAVES DE AGUIAR DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36666866, vínculo 01, matrícula 293954-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADGERSON DOS SANTOS SOARES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 41992180, vínculo 01, matrícula 916024-3, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 08/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELISETE CORDEIRO MARQUES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 32876009, Vínculo 01, matrícula 830376-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCILEA DIAS DE SA PAIVA LIMA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33950750, vínculo 01, matrícula 833589-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANE RIBEIRO, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33737622, vínculo 01, matrícula 5.007.584-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANGELA DE LIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37940058, vínculo 01, matrícula 833260-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROGERIO OLIVEIRA DE CARVALHO E SILVA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 32986149, vínculo 0, matrícula 242646-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/12/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARTA MARIA DE MESQUITA LUCCHESI, Professor Docente II - 40H, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 39312640, vínculo 01, matrícula 5022021-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RAQUEL ZEFERINA DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34801057, vínculo 01, matrícula 828626-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IVANA MARIA DIAS PARRINI, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 36990175, vínculo 01, matrícula 827764-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa MARIA AUGUSTA DA SILVA GRACA, Professor Docente I - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36554510, vínculo 01, matrícula 5025005-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIA COSTA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38690349, vínculo 01, matrícula 832575-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA ANGELICA RODRIGUES DE ANDRADE, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 35332450, vínculo 01, matrícula 830407-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KATIA MARLENE DUARTE MOUTINHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38185725, vínculo 01, matrícula 831019-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA TEIXEIRA PINTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39558223, vínculo 01, matrícula 833206-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA ANGELICA PEREIRA BARCELLOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 5559936, vínculo 01, matrícula 829220-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\nId: 2544539\r\n"
        ],
        "2544546": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de Reconsideração protocolado pelo inspetor de Polícia Penal RAFAEL VIEIRA RODRIGUES NETO, ID. 50301403 nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/002555/2022, de 17/10/2022.\r\nId: 2544546\r\n"
        ],
        "2544549": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n07/02/2024\r\n- SANDRA CARVALHO DE OLIVEIRA, PROF. DOC. I, ID. Funcional nº 39447324, matrícula nº 8319311, período base de 04/11/2005 a 03/11/2010 e de 21/11/2011 a 20/11/2016. \r\n- TERESA CRISTINA PINTO DE NOVAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43250033, mat. 938498-3, período base de 11/02/2013 a 26/04/2018 e de 27/04/2018 a 28/04/2023.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RENATA DA SILVA BARCELLOS, Prof. Doc II, ID. Funcional nº 39588050, matrícula nº 8256042 período base de 09/02/1998 a 15/02/2003, de 18/11/2004 a 17/11/2009 e de 18/11/2009 a 17/11/2014. 09(nove) meses de Licença Especial.\r\nId: 2544549\r\n"
        ],
        "2544550": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/01/2024\r\n- CARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA, Técnico Previdenciário, ID. Funcional nº 20597266 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 20/12/2014.\r\nId: 2544550\r\n"
        ],
        "2544554": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 06/02/2024\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 310/2017 de DENISE OLIVEIRA MACHADO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 24 de julho de 2017.\r\nId: 2544554\r\n"
        ],
        "2544556": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 07/02/2024\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06/02/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/000592/2024\r\nOnde se lê: ...mat. nº 937.921-5 ...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 3080465-2...\r\nId: 2544556\r\n"
        ],
        "2544564": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/01/2024\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19/01/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-210014/000069/2024.\r\nOnde se lê: ELISABETE SILVA SOARES - ID 19699751\r\nLeia-se: RITA DE CÁSSIA FARIA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2002696-0.\r\nId: 2544564\r\n"
        ],
        "2544565": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\n- Empresa INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.476.986/0001-21 - pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 04 (quatro) meses, conforme previsto, respectivamente, no art. 7°, da Lei nº 10.520/2002 e na cláusula XIII do Contrato n° 074/2020. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2544565\r\n"
        ],
        "2544568": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- DANIEL ARANTES VENTURA - a prorrogação da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81, e considerando o que conta dos artigos nºs 19 e 20 da Lei nº 3189, alterada pela Lei nº 5260/08, do Decreto Estadual nº 41.865/09, bem como a EC/90 de 2021, com validade a contar de 03.02.2024.\r\nId: 2544568\r\n"
        ],
        "2544570": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 4º e 5º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.002,50 (vinte mil e dois reais, e cinquenta centavos) ao DABST, com base no caput do art. 12º e 15º, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 4º e 5º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.002,50 (vinte mil e dois reais, e cinquenta centavos) ao DABST, com base no caput do art. 12º e 15º, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2024.\r\nId: 2544570\r\n"
        ],
        "2544584": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERIOR \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação de Licença Sem Vencimentos para LIDIANE BRAGA SALES DE SOUZA, ID. Funcional nº 51086298, cargo Técnico em EaD/Divulgação Científica, área Analista de Pesquisa, de 12/04/2024 a 11/04/2025, nos termos do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2544584\r\n"
        ],
        "2544590": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no Pregão Eletrônico nº 134/2023 R1 - SEPM, cujo objeto é a aquisição de botas de cavalaria e esporas com correia de couro, para a empresa NALDECI PEREIRA NEVIS, no valor global de R 73.559,48.\r\nId: 2544590\r\n"
        ],
        "2544591": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/02/2024\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-050003/001150/2023\r\nOnde se lê: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS AS\r\nLeia-se: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS A/S\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: pela Lei Estadual nº Lei 8.666/1993.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: pela Lei Federal l nº Lei 8.666/1993.\r\nId: 2544591\r\n"
        ],
        "2544595": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/02/2024\r\nPATRICIA AUGUSTA MOREIRA BENTO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad24/10/2018 a 22/10/2023\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nFELIPE FERREIRA ALVES, Id. Funcional nº 5019727-4. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 08/12/2018 a 06/12/2023.\r\nLIZ TRISTÃO RODRIGUEZ ROSEIRA, Id. Funcional nº 5023308-4. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 25/01/2019 a 23/01/2024.\r\nSILVA FERNANDES, Id. Funcional nº 4344247-1. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 07/12/2018 a 05/12/2023.\r\nMAIA DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 1163025-6. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 26/12/2018 a 05/12/2023.\r\nId: 2544595\r\n"
        ],
        "2544596": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/02/2024\r\nAUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nFELIPE BITTENCOURT DO VALLE o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nCELITA CARNEIRO LEAO GUEDES o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2544596\r\n"
        ],
        "2544600": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nEDUARDO DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem,classe “A-XI” matrícula nº 814.515-3. ID nº 3111012-6, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.659,95, Triênio (45%) (Lei 1608/1990) R 746,98; no total de R 2.406,93 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4º, § 2°, inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nELIANE TORRES AYRES, , classe “A-XII” matrícula nº 808.871-8. ID nº 3212691-3, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98,Triênio (50%) (Lei 1608/1990) R 2.293,49; no total de R 6.880,47; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nHELOIZA HELENA ALVES DE SOUZA, , classe “A-XII” matrícula nº 230.080-4. ID nº 3170865-0, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° , a partir da eficácia.\r\nMARIA INÊS MAURICIO ELPIDIO, , classe “A-XII” matrícula nº 288.662-0. ID nº 3018394-4, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.736,86; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° , a partir da eficácia.\r\nId: 2544600\r\n"
        ],
        "2544601": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Com base na fundamentação contratual e da Lei nº 8.666/1993, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL EIRELI, por atender os requisitos indispensáveis à sua admissibilidade para, no mérito, , mantendo-se a penalidade de advertência.\r\nId: 2544601\r\n"
        ],
        "2544609": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n.02.2024\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEEL nº 308 de 11 de Janeiro de 2023, a dívida de exercício anterior no valor de R 6.010,60 (seis mil dez reais e sessenta centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em razão da cessão da servidora Nádia Oliveira da Costa, ID nº 4347418-7, referente as competências dez/2023 e 13° salário.\r\nId: 2544609\r\n"
        ],
        "2544616": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na inclusão de GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA, Professor Associado, matr. nº 35.987-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2544616\r\n"
        ],
        "2544617": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para ALAIR MENDES ROSA, matr. nº 07.243-9, ID nº 25610660, com validade a contar de 07/12/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2544617\r\n"
        ],
        "2544631": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nSEI-140001/043671/2023 - HUILTON TOSTES DE AZEVEDO NETO - ASSISTENTE JURÍDICO (Aposentado) - ID. Funcional nº946852-8 - CPF: 036.532.697-68. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, documento SEI- 68022358, o pedido com efeitos a contar de 19 de janeiro de 2024, em caráter permanente.\r\nId: 2544631\r\n"
        ],
        "2544639": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\npor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº547 de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/1979, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 1.670.822,08 (um milhão e seiscentos e setenta mil e oitocentos e vinte e dois reais e oito centavos), para o pagamento de folha de pessoal de Premiações de Produtividade e Boas Práticas desta SEPOL do 1° Semestre de 2023, competência agosto de 2023. Conforme relatórios de folha de pagamento emitidos em 7 de fevereiro de 2024.\r\nId: 2544639\r\n"
        ],
        "2544643": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nde exercícios anteriores, em favor de Juliana Mendonça Dias, referente à conversão de férias não gozadas em 2023 em pagamento de pecú nia, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), nos termos da Lei Federal 4.320/64 e do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos termos dos Decretos 45.230/15 e 45.478/15, e o artigo 9º do Decreto Estadual nº 47.353, de 11 de novembro de 2020, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2544643\r\n"
        ],
        "2544647": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\no pagamento do Auxilio Funeral ao requerente Leonardo Lins Galante, no valor de R 3.012,31 (Três Mil e Doze reais, trinta e um centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012 de 26 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02.02.2024.\r\nId: 2544647\r\n"
        ],
        "2544652": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 31/01/2024\r\nCARMEN LUCIA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, Engenheiro, ID. Funcional nº 32146256. por falta de amparo legal (67844565).\r\nCARMEN LUCIA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, Engenheiro, ID. Funcional nº 32146256. , por falta de amparo legal (67845853).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/02/2024\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31/01/2024\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/414415/2011 - GERSON LEITE\r\nOnde se lê: ...de 01/10/2013 a 29/09/2023.\r\nLeia-se: ... 08/12/1980 a 08/12/1995.\r\nId: 2544652\r\n"
        ],
        "2544655": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\n- Com base no parecer da área técnica (67049136), o modelo de planta nº 12915932, requerido por Marcopolo S.A., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12915932\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário Double Deck modelo Paradiso G8 1800, com ar condicionado e sanitário\r\nChassi\r\nM. Benz O500 RSD 2445 Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n1350 + 6760 mm\r\nCap. Lotação\r\n62 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 67648105), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67987176).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 67474147), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67556541).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67958900).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67282738).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67552264).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67475886).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (67607031).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67866672).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67385868).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67627774).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67301030).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67626869).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°67838589).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 67819250), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\ncom base no parecer da área técnica (68081824/68160395)\r\nId: 2544655\r\n"
        ],
        "2544660": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\n- Gustavo Luiz Rolins de Faria, ID. Funcional nº 4344978-6/1, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 17/01/2019 a 17/01/2024.\r\nId: 2544660\r\n"
        ],
        "2544665": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.200.000,00 (dois milhões duzentos mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - 2 ETAPAS 2024 - PARTE 2”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2544665\r\n"
        ],
        "2544672": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 07.02.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2544672\r\n"
        ],
        "2544679": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nDE 01/02/2024\r\n- FELIPE SILVA DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4422819-8 - 1.384 dias à PMERJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2544679\r\n"
        ],
        "2544681": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\nESTADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n- JOSE MAURICIO DA SILVA LUZ, Musico Corista, ID. Funcional nº 2877406-0. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do Parágrafo 19, do Artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 27/08/2023.\r\nId: 2544681\r\n"
        ],
        "2544682": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\nESTADO\r\nMARLENE SILVA DA COSTA, ID. Funcional nº 2877420-5. o Auxilio Funeral.\r\nId: 2544682\r\n"
        ],
        "2544698": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\na contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da Indumed Comércio Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda, inscrita sob CNPJ: 01.985.366/0003-91, no valor de R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), visando aquisição de baterias para dispositivo de ressucitação cardiopulmonar do modelo AutoPulse da marca Zoll, a fim de atender as necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25, caput da lei 8.666/93, conforme autorização de RODRIGO HESPANHOL DE MENEZES, Cel BM, ID Funcional nº 2666553-0, Diretor Geral de Socorro e Emergência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 28.312, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei n° 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2544698\r\n"
        ],
        "2544703": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00067/2021 (PAD 23/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 11949/1404/2022 (PAD 42/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2544703\r\n"
        ],
        "2544723": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\nESTADO \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Muni cipal, a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída no valor de R 14.498,30 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta centavos) em favor do ex- servidor ANTONIO CARLOS DE JESUS, ID. Funcional nº 2875935-4 aposentado em 03/07/2019.\r\nId: 2544723\r\n"
        ],
        "2544732": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/02/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nz 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nz 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA. , nos termos do Decreto nz 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2544732\r\n"
        ],
        "2544743": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Centro Educacional Arca de Noé, mantida por S.A. Melo Creche Escola Ltda, CNPJ: 23.654.184/0001-09, Endereço: Rua Castro Alves, nº 141, Centro, Valença/RJ. Representante Legal: Sulaine Aparecida de Melo, CPF: ***.372.**5-00. Com vigência a partir de 18/04/2023, sob o registro COOIECS.CAD03.001387.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola de Educação Nova Geração, mantida por Escola de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Nova Geração Ltda ME, CNPJ: 29.258.757/0001-61, Endereço: Rua Professora Iracema Barros Silva, nº 73, Guarajuba, Paracambi/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Flavia Miguel de Andrade Araujo, CPF: ***.148.**8-10 em substituição a Magaly da Silva Alves Pires, cadastrado pelo: processo E-03/011/100562/2018, com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COOIECS.CAD06.001360.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO CARVALHO BRAGA, mantida por CARVALHO BRAGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA Sociedade Empresária Limitada, CNPJ: 24.092.331/0001-67, Endereço: RUA NILZA CHIAPETA FADIGAS, 275 - Várzea / Teresópolis RJ - CEP:25963- 150. Nome fantasia: COLÉGIO E CURSO CARVALHO BRAGA em substituição a: Colégio e Curso Zerohum - Unidade Teresópolis. Com vigência a partir de 23/10/2023, sob o registro COOIESI.CAD03.001384.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL RENASCER DA ESPERANÇA - APAE DE APERIBÉ, mantida por Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aperibé, CNPJ: 00.952.189/0001-12, Endereço: Rua Antônio Ferreira da Luz, 805, Centro - Município de Aperibé- RJ. Representante Legal: pelo período de 05 anos, Regina das Graças Tavares Ribeiro Rodrigues, CPF: ***.871.**1-87. Sócio ou membro da diretoria: pelo período de 05 anos, Penha Maria Rodrigues Duarte, CPF: ***.725.**1-53. Com vigência a partir de 05/11/2010, sob o registro COOIENORO.CAD03.001344.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL RENASCER DA ESPERANÇA - APAE DE APERIBÉ, mantida por Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aperibé - DEMAIS, CNPJ: 00.952.189/0001-12, Endereço: Rua Antônio Ferreira da Luz, 805 - Centro -Município de Aperibé/RJ. Representante Legal: pelo período de 06 anos, Regina das Graças Tavares Ribeiro Rodrigues, CPF: ***.871.**1-87. Sócio ou membro da diretoria: pelo período de 06 anos, Rodrigo Martins Bragança, CPF: ***.986.**0-10. Com vigência a partir de 31/03/2000, sob o registro COOIENORO.CAD03.001345.2023. \r\nId: 2544743\r\n"
        ],
        "2544748": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de RAFAEL BARRETO HADDAD, Professor Docente 1 - 18 Horas, referência D, nível 05, ID Funcional 43900640, vínculo 2, matrícula 3046106-5, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2020 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de RAFAEL BARRETO HADDAD, Professor Docente 1 - 18 Horas, referência D, nível 05, ID Funcional 43900640, vínculo 1, matrícula 09637190, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2020 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de CINTIA APARECIDA GARCIA RODRIGUES, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 05, ID Funcional 42564590, vínculo 1, matrícula 09279225, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/04/2021 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de RENATA RODRIGUES DE LIMA ROCHA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 03, ID Funcional 42090539, vínculo 4, matrícula 09715962, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/07/2013 até a véspera da reassunção.\r\nRENATO NASCIMENTO RIBEIRO, Identidade Funcional 43638872/02, matrícula 3041654-9, Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 01/02/2024 a 30/01/2027.\r\nCALINCOLA COSTA CARDOSO, Identidade Funcional 43363270/01, matrícula 946078-3, Professor Docente I - 18 horas. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 08/11/2023 a 06/11/2025.\r\nLIANA MARIA FONTAO DA SILVA, Identidade Funcional 38488558/02, matrícula 974188-5, Professor Docente I - 18 horas. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 16/02/2024 a 14/02/2026.\r\nId: 2544748\r\n"
        ],
        "2544752": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO E A DESPESAem favor da empresa Comercial Milano do Brasil Ltda., CNPJ nº 01.920.177/0001-79, com fundamento no art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à aquisição de “Kit Lanche”, de forma emergencial, para atender às necessidades da SEPM, no valor de R 1.113.519,56 (um milhão cento e treze mil e quinhentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2544752\r\n"
        ],
        "2544753": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dispensa de licitação e a despesa em favor da empresa Comercial Milano do Brasil Ltda., CNPJ nº 01.920.177/0001-79, visando à aquisição de “Kit Lanche”, de forma emergencial, para atender às necessidades da SEPM, no valor de R 1.113.519,56 (um milhão cento e treze mil e quinhentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 217, §3º, alínea “h” e §4º, da Lei nº 287/79.\r\nId: 2544753\r\n"
        ],
        "2544755": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\n07/02/2024\r\n- LUIS FABIANO FURTADO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 23625813 - período - base: 02/09/2016 a 31/08/2021- 03 meses.\r\n- YEDA RENATA PALONI - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50223739 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023- 03 meses. \r\n- MARIANA THOMÉ DE MORAES - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 50230700 - período - base: 19/12/2018 a 17/12/2023 - 03 meses. \r\nId: 2544755\r\n"
        ],
        "2544761": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nDE 07.02.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2544761\r\n"
        ],
        "2544769": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). HELIETE COSTA RIBEIRO, CPF 629.205.027-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2544769\r\n"
        ],
        "2544779": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/02/2024\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-100001/000106/2024 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Termo de Apostilamento, referente ao Décimo Sexto Termo Aditivo do Convênio n° 001/2013, publicado no DOERJ de 05/02/2024.\r\nId: 2544779\r\n"
        ],
        "2544786": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 31 DE JANEIRO DE 2024\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 902, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil Associação Pestalozzi de Rio das Ostras, que tem por objetivo a Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 995, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil Instituto Luz e Vida, que tem por objetivo a Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nEXPEDIENTE DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 860, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil APADEFI - ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS DEF. FÍSICOS DE VR, que tem por objetivo a Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2544786\r\n"
        ],
        "2544787": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nAmparado no parecer jurídico exarado pela d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil (doc. 58510233), a celebração do Termo de Cooperação Técnica (64993040), bem como do Termo de Cessão de Uso (doc. 65286583) em favor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, apresentando como objeto imóvel denominado Ilha de Brocoió, situado na Baía do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\na cessão do servidor André Nunes Pimenta, ID nº 5076938-3, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do servidor Pedro Henrique Maia da CunhaMatrícula nº 3055452-1, Inspetor de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública- Polícia Federal/Força Integrada de Combate ao Crime Organizado - FICCO, sem ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de (01) ano, a contar da data da publicação.\r\n\r\na cessão do 3º Sargento BM Q00/08Michael Luiz de Souza Russell, RG 43.900 e Id Funcional 4341630-6,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Educação, a fim de compor o quadro de Militares Instrutores do Projeto das Escolas Cívico Militares, do CIEP 494 Alexandre Carvalho, no Município de Miguel Pereira, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do 1º SARGENTO BM Q02/02RG 31.685 e Id Funcional 614616-3,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Educação, a fim de compor o quadro de Militares Instrutores do Projeto das Escolas Cívico Militares, do CIEP 494 Alexandre Carvalho, no Município de Miguel Pereira, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do servidor Fabricio Silva Quiroga, Id. Funcional 19404174, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Orçamentário (CEO), com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2544787\r\n"
        ],
        "2544791": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\nDE 07/02/2024\r\n- FELIPE SILVA DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 4.422.819-8 - 878 dias à Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Paraná.\r\n- LUCIANA RIBEIRO ALMEIDA, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 4.409.349-7 - 4.664 dias à PMERJ.\r\n- RAPHAEL LIRA DA SILVA, Investigador Policial, ID. Funcional n° 5.146.971-5 - 4.226 dias ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- SILVANA KELLY DO MAR DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional n° 5.077.052- 7 - 3.479 dias.\r\n- VALERIA VIEIRA SERPA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional n° 543.629-0 - 1.483 dias.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2544791\r\n"
        ],
        "2544792": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data referente ao Pregão Eletrônico 022/2023, que tem por objeto a contratação de Reforma no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, localizado na Rua Presidente Pedreira nº 78 - Ingá, município de Niterói. Homologo o Pregão Eletrônico nº 022/2023 e adjudico o objeto supramencionado no valor total de R 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais) à empresa FB Chaves Construção Ltda., declarada vencedora do certame conforme consta na Ata de 10/11/2022 (68193141).\r\nId: 2544792\r\n"
        ],
        "2544793": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nDE 08/02/2024\r\n- SUZANA SOUZA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.137.818-0 - Período base: 16/12/2017 a 14/12/2022, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2544793\r\n"
        ],
        "2544794": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nDE 07/02/2024\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO, em favor do servidor Bruno dos Anjos Gomes, com base no art. 217, § 6º, 2, d da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 4º inc. II, d e § 1º e Art. 5º Inc. II do Decreto Estadual nº 3.147/80, a contar de 31 de outubro de 2023.\r\nId: 2544794\r\n"
        ],
        "2544801": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento IMPERIAL EMBUTIDOS LTDA, sob o nº 210 SIE/RJ, classificado como Fábrica de Conservas, pelo Programa Prosperar/Agroindústria na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Linguiça de carne suína semidefumada e Linguiça de pernil suíno congelada, pertencentes à IMPERIAL EMBUTIDOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2544801\r\n"
        ],
        "2544802": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- NEIDE FREITAS LUGÃO. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2544802\r\n"
        ],
        "2544816": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.02.2024\r\n\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 4.520.691,18 (quatro milhões, quinhentos e vinte mil seiscentos e noventa e um reais e dezoito cen tavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2544816\r\n"
        ],
        "2544817": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa a parcela final ao Convênio nº 102/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Itaboraí, no dia 24 de Junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2544817\r\n"
        ],
        "2544818": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa a parcela final ao Convênio nº 108/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Porciúncula, no dia 24 de Junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2544818\r\n"
        ],
        "2544819": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório n° 009/2023que tem por objeto a \"Reforma da Praça Escadão, localizada na Rua Ari Barroso, s/nº, Comunidade Pavão/Pavãozinho - Copacabana - Rio de Janeiro\". ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa CALT CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 17/01/2024 (index 67669471), no valor de R 260.000,00HOMOLOGO o Procedimento Licitatório n° 009/2023.\r\nId: 2544819\r\n"
        ],
        "2544820": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARCOS FELIPE GONZAGA DE PAIVA, ID Funcional 50134779/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/05/2018 a 26/05/2023.\r\n- REINALDO PARANHOS MARTINS PEREIRA, ID. Funcional 42122279/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 03/01/2017 a 29/03/2022.\r\nTERESA SALES MARQUES, ID. Funcional 35868627/01, Professor Assistente de Administração Educacional II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 15/06/2015 a 14/07/2020.\r\n- VALERIA DE LEONI RAMOS DUTRA, ID. Funcional 50180096/01, PSICÓLOGO. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base. 10/10/2013 a 08/11/2018.\r\nMARIA LAUDICEIA DIANO DE AZEVEDO, ID Funcional 50975668/01, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2018 à 10/01/2024.\r\n- CLAUDIA DA SILVA PAGLIASSE, ID. Funcional 35033860/01, Professor Docente II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 03/06/2018 a 02/06/2023.\r\nCELIA MARTINS DE FREITAS, ID. Funcional 34826319/01, Professor Docente II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 28/05/2018 à 21/06/2023.\r\nFERNANDO RICARDO B DE ABREU, ID. Funcional 19836627/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 24/01/2016 a 23/01/2021.\r\n- DAILTON COIMBRA MERITELLOCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativos ao período base 12/02/2001 a 11/02/2006, 26/04/2013 a 25/04/2018 e 26/04/2018 a 25/04/2023.\r\nOSWALDO LUIS CORDEIRO TELES, ID Funcional 34124969/01, Professor Docente I, 18 horas. 09 (nove) meses de licença especial, relativos ao período base 01/09/2007 à 31/08/2012, 01/09/2012 à 31/08/2017 e 01/09/2017 à 31/08/2022.\r\nId: 2544820\r\n"
        ],
        "2544821": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nDE 02/02/2024\r\n- FABIANO FERREIRA DOS SANTOS, Investigador Policial, ID. Funcional nº 4.258.658-5 - Períodos base: 05/10/2010 a 03/10/2015 e 04/10/2015 a 01/10/2020, 06 meses. a licença-prêmio.\r\nà SILVIA JOANA ARTEIRO DE MELLO, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.077.116-7, o 2 ° período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 25/01/2024 a 23/02/2024.\r\nId: 2544821\r\n"
        ],
        "2544825": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 07.02.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 11.935,00 (onze mil e novecentos e trinta e cinco reais) ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2024.\r\nId: 2544825\r\n"
        ],
        "2544839": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2024\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Rio de Janeiro Night Run Special\r\nProponente: Tática Marketing Esportivo Eirelli\r\nCNPJ: 06.103.531/0002-77\r\nValor Total: R 1.444.851,41 (um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2544839\r\n"
        ],
        "2544840": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2024\r\no despacho de 24/02/2022, publicado no D.O. de 25/02/2022, que concedeu a fixação de proventos da servidora GEORGINA LIMA DOS SANTOS, Identidade Funcional 35557931, vínculo 01, matrícula 5.008.455-7.\r\nId: 2544840\r\n"
        ],
        "2544841": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa Repremig Representação e Comercio de Minas Gerais Ltda, no valor de R 450.629,30 (quatrocentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos), visando a Aquisição de PROJETORES MULTIMIDIA, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 080/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2544841\r\n"
        ],
        "2544842": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DILMA MELO DA SILVA, Identidade Funcional 43797245/01, matrícula 958759-3, Professor Docente I 18h.o despacho de 17/04/2018, publicado no D.O. de 25/04/2018, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 2370 dias.\r\nKARLA CRISTINA DA SILVA SOARES, Identidade Funcional 36208019/01, matrícula 5012319-9, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 21/08/1989 a 01/01/1991, num total de 496 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Recepcionista, desprezando-se o período de 01/02/1994 a 28/02/1994, por ser período não certificado.\r\nMARCIA SANTOS MACIEL RODRIGUES DA CONCEICAO, Identidade Funcional 39033872/01, matrícula 839687-1, Professor Docente I 18h. AVERBE- SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/1990 a 23/01/2000, num total de 3445 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\n- CLEBER VIEIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 36581267/01, matrícula 5003615-1, Merendeiro.o despacho de 16/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 2857 dias.\r\nALESSANDRA FELIX PINTO, Identidade Funcional 41919823/02, matrícula 912176-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2002 a 31/01/2005, num total de 1096 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito (RPPS), como Professor I, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 11/02/2011, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2544842\r\n"
        ],
        "2544845": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nDE 07/02/2024\r\n- LUIZ HENRIQUE MIRANDA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.950.491-0 - período base: 15/12/2018 a 13/12/2023, 03 meses. licença-prêmio.\r\nId: 2544845\r\n"
        ],
        "2544847": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\na despesa no valor total estimado de R 6.289,80 (seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), por inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDIPASS, relativo às despesas com recarga no cartão eletrônico SINDICARD, durante os meses de fevereiro a dezembro de 2024. \r\nId: 2544847\r\n"
        ],
        "2544848": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o Parecer nº 9, documento SEI nº 67668099, da Procuradoria no qual opina favoravelmente ao pedido, a dívida, como despesa de exercício anterior, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1028, de 17 de janeiro de 2024, no valor de R 2.876,97 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos), com base na UFIR do exercício/2023, fixada em 4,3329, por meio da Resolução SEFAZ nº 482, de 23/12/2022, publicada no DOERJ de 27/12/2022, a favor de Cristina Trindade Carvalho, referente ao Auxílio Funeral em virtude do falecimento da ex-servidora CONCEIÇÃO MARIA PINTO NUNES, ID Funcional 333914-9, cujo óbito ocorreu em 06/06/2023, conforme Certidão de óbito, documento SEI nº 63566690.\r\nId: 2544848\r\n"
        ],
        "2544850": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Rio de Janeiro Night Run - 2º etapa\r\nProponente: Tática Marketing Esportivo - Eireli\r\nCNPJ: 06.103.531/0001-96\r\nValor Total: R 773.275,77 (setecentos e setenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2544850\r\n"
        ],
        "2544856": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/02/2024\r\nConsubstanciado na Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, art. 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ, a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 40.318,20 (quarenta mil trezentos e dezoito reais e vinte centavos), em favor do ex-servidor, SEBASTIAO TEODORO CAMPOS, ID. Funcional nº 3218774-2, aposentado em 14/09/2023. \r\nId: 2544856\r\n"
        ],
        "2544861": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nANTONIO CARLOS WERNEK,classe “A-XII” matrícula nº 260.342-1. ID. Funcional nº 3185094-4, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.253,76, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.352,26; no total de R 3.606,02 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2544861\r\n"
        ],
        "2544862": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- DENISE BONFIM DUQUE ESTRADA,Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 260.884-2, ID. Funcional nº 3036046-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) - R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 916,09; Total - R 2.581,71; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/09/2017.\r\nId: 2544862\r\n"
        ],
        "2544864": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 8º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080002/004815/2023\r\nWEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nPrestação de serviço de Agência de viagens\r\n11/2023\r\n15.698,96\r\nSEI-080002/004835/2023\r\nWEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nPrestação de serviço de Agência de viagens\r\n12/2023\r\n5.247,84\r\nSEI-080001/026693/2023\r\nDF TURISMO E EVENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de Agência de agenciamento de viagens\r\n11/2023\r\n165.833,41\r\nId: 2544864\r\n"
        ],
        "2544872": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2024\r\n- CARLA DE PAULA CANUTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 915.412-1, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- BRUNO BARBOZA MARQUES, Ass. Executivo, matrícula nº 3.041.452-8, período base de 03/06/2013 a 02/06/2023.\r\n- DJANE DOS SANTOS VIANA, Servente, matrícula nº 5.023.662-9, período base de 13/03/2013 a 12/03/2023.\r\n- ANGELITA SILVA FLORENTINO, Merendeira, matrícula nº 5.010.350-6. 15 (quinze) meses de Licença Especial, relativas aos períodos de 17/02/1995 a 16/02/2000, de 17/02/2000 a 26/02/2005 e de 27/02/2005 a 26/02/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CRISTIANE DA SILVA DE JESUS, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.010.352-2. alteração de nome.\r\nId: 2544872\r\n"
        ],
        "2544873": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\n- NEIDE APARECIDA DE SOUSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3284095-0, matrícula nº 02909505, períodos base de 01/06/1996 a 03/07/2001, de 04/07/2001 a 03/07/2006, de 04/07/2006 a 03/07/2011 e de 04/11/2011 a 03/07/2016. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2544873\r\n"
        ],
        "2544881": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/02/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nz 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. , nos termos do Decreto nz 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2544881\r\n"
        ],
        "2544882": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nDE 08/02/2024\r\n- LUCAS BRISOLA CASABONA CASTILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.146.602-3 - 1.250 dias ao MPSP.\r\n- LUCAS BRISOLA CASABONA CASTILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.146.602-3 - 514 dias ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.\r\n- MATHEUS FERNANDES LOPES DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.687-8 - 688 dias à Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n- PEDRO MARCIO FERREIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.215-5 - 3.743 dias ao IBGE.\r\nAnote-se para fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JAYME VIEIRA RODRIGUES FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.932.247-2 - 3.095 dias.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JAYME VIEIRA RODRIGUES FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.932.247-2 - ORNA SEM EFEITO o despacho de 11/09/2012, publicado no DORJ n° 170 de 13/09/2012, a averbação de tempo de serviço de 3.486 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do processo Proc. nº. E-09/019/1245/2012, para regularização.\r\n- LUCAS BRISOLA CASABONA CASTILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.146.602-3 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiário no Ministério Público do Estado do Paraná, por falta de amparo legal.\r\nId: 2544882\r\n"
        ],
        "2544884": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n08/02/2024\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora Martha Moreira Gavazza, matrícula 00/0220.043- 4, ID n° 20829558, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor Antonio de Padua Diniz Carvalho, matrícula 00/0221.298-3, ID n° 40481883, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2544884\r\n"
        ],
        "2544905": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 20.05.2021\r\npela aplicação à empresa SERV FOOD ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.567.242/0013-44, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência e Multa de 0,3% ao Contrato 11/2019, equivalente ao montante de R 31.337,02, a contar do dia 20.05.2021 , conforme define a Resolução CGE nº 149 de 04 de julho de 2022 , de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 31.05.2022\r\npela aplicação à empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 73.416.083/0001-78, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência e Multa de 0,4% ao Contrato 09/2019 equivalente ao montante de R 51.930,00 , a contar do dia 31.05.2022 , conforme define a Resolução CGE nº 149 de 04 de julho de 2022 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\npela aplicação à empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 73.416.083/0001-78, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência e Multa de 0,2% ao Contrato 16/2019 equivalente ao montante de R 15.557,91, a contar do dia 31.05.2022 , conforme define a Resolução CGE nº 149 de 04 de julho de 2022, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\npela aplicação à empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 73.416.083/0001-78, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência e Multa de 0,2% ao Contrato 09/2019 equivalente ao montante de R 34.620,00, a contar do dia 31.05.2022 , conforme define a Resolução CGE nº 149 de 04 de julho de 2022 , de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\npela aplicação à empresa SERV FOOD ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.567.242/0013-44, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência e Multa de 0,5% ao Contrato 17/2019 equivalente ao montante de R 73.749,73 , a contar do dia 05.06.2022 , conforme define a Resolução CGE nº 149 de 04 de julho de 2022, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\npela aplicação à empresa SERV FOOD ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.567.242/0013-44, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência e Multa de 0,4% ao Contrato 17/2019 equivalente ao montante de R 58.999,78 , a contar do dia 05.06.2022 , conforme define a Resolução CGE nº 149 de 04 de julho de 2022 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\npela aplicação à empresa SERV FOOD ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.567.242/0013-44, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência e Multa de 0,3% ao Contrato 17/2019 equivalente ao montante de R 44.249,84, a contar do dia 05.06.2022 , conforme define a Resolução CGE nº 149 de 04 de julho de 2022 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\npela aplicação à empresa SERV FOOD ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.567.242/0013-44, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência e Multa de 0,2% ao Contrato 17/2019 equivalente ao montante de R 29.499,89 a contar do dia 05.06.2022 , conforme define a Resolução CGE nº 149 de 04 de julho de 2022 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\npela aplicação à empresa SERV FOOD ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.567.242/0013-44, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência e Multa de 0,3% ao Contrato 17/2019 equivalente ao montante de R 44.249,84 a contar do dia 05.06.2022 , conforme define a Resolução CGE nº 149 de 04 de julho de 2022 , de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 06.06.2022\r\npela aplicação à empresa SERV FOOD ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.567.242/0013-44, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência e Multa de 0,1% ao Contrato 17/2019 equivalente ao montante de R 14.749,94, a contar do dia 06.06.2022 , conforme define a Resolução CGE nº 149 de 04 de julho de 2022 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 09.06.2022\r\npela aplicação à empresa SERV FOOD ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.567.242/0013-44, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência e Multa de 0,6% ao Contrato 17/2019 equivalente ao montante de R 88.499,68 , a contar do dia 09.06.2022 , conforme define a Resolução CGE nº 149 de 04 de julho de 2022 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\npela aplicação à empresa SERV FOOD ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.567.242/0013-44, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência e Multa de 0,6% ao Contrato 17/2019 equivalente ao montante de R 88.499,68 , a contar do dia 09.06.2022 , conforme define a Resolução CGE nº 149 de 04 de julho de 2022 , de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\npela aplicação à empresa SERV FOOD ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.567.242/0013-44, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência e Multa de 0,2% ao Contrato 17/2019 equivalente ao montante de R 29.499,89, a contar do dia 09.06.2022 , conforme define a Resolução CGE nº 149 de 04 de julho de 2022 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 04.07.2022\r\npela aplicação à empresa SERV FOOD ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.567.242/0013-44, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência e Multa de 0,3% ao Contrato 17/2019 equivalente ao montante de R 44.249,84 , a contar do dia 04.07.2022 , conforme define a Resolução CGE nº 149 de 04 de julho de 2022 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\npela aplicação à empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 73.416.083/0001-78, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência e Multa de 0,3% ao Contrato 16/2019 equivalente ao montante de R 23.336,86, a contar do dia 04.07.2022 , conforme define a Resolução CGE nº 149 de 04 de julho de 2022 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2544905\r\n"
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        "2544906": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/2024\r\nPÁGINA 24 / 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2024\r\nPROCESSO N° SEI-080001/012319/2023.\r\nOnde se lê...:\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 7º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/029932/2023\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n27.932,95\r\nSEI-080001/029189/2023\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n11/2023\r\n596.451,00\r\nSEI-080001/028988/2023\r\nRADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\n11/2023\r\n378.968,00\r\nSEI-080001/028890/2023\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\n11/2023\r\n168.300,00\r\nSEI-080001/028889/2023\r\nCLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n336.100,00\r\nSEI-080001/028847/2023\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n496.751,76\r\nSEI-080001/028800/2023\r\nCENTRO DE TERAPIA NEOVIDA RESENDE LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n11/2023\r\n26.400,00\r\nSEI-080001/028798/2023\r\nLLAK MEDICINA NEONATAL LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n1.057.282,15\r\nSEI-080001/028516/2023\r\nCEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n2.473.505,96\r\nSEI-080001/028283/2023\r\nHOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n248.375,88\r\nSEI-080001/029194/2023\r\nHOSPITAL VIVER MAIS LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n248.375,88\r\nSEI-080001/028804/2023\r\nC.R.P.T ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n1.568.744,75\r\nSEI-080001/029198/2023\r\nHOSPITAL VIVER MAIS LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n100.558,62\r\nSEI-080001/029561/2023\r\nUNIDADE NEONATAL LAGOA LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n804.683,95\r\nSEI-080001/028841/2023\r\nCENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n115.500,00\r\nSEI-080001/028863/2023\r\nCENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n11/2023\r\n127.115,54\r\nSEI-080001/029080/2023\r\nCONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n206.979,90\r\nSEI-080001/028719/2023\r\nASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n2.069.799,00\r\nSEI-080001/028906/2023\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n11/2023\r\n805.121,92\r\n\r\nLeia-se...:\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 7º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/029932/2023\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n27.932,95\r\nSEI-080001/029189/2023\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n11/2023\r\n596.451,00\r\nSEI-080001/028988/2023\r\nRADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\n11/2023\r\n378.968,00\r\nSEI-080001/028890/2023\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\n11/2023\r\n168.300,00\r\nSEI-080001/028889/2023\r\nCLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n336.100,00\r\nSEI-080001/028847/2023\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n496.751,76\r\nSEI-080001/028800/2023\r\nCENTRO DE TERAPIA NEOVIDA RESENDE LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n11/2023\r\n26.400,00\r\nSEI-080001/028798/2023\r\nLLAK MEDICINA NEONATAL LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n1.057.282,15\r\nSEI-080001/028516/2023\r\nCEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n2.437.505,96\r\nSEI-080001/028283/2023\r\nHOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n248.375,88\r\nSEI-080001/029194/2023\r\nHOSPITAL VIVER MAIS LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n248.375,88\r\nSEI-080001/028804/2023\r\nC.R.P.T ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n1.568.744,75\r\nSEI-080001/029198/2023\r\nHOSPITAL VIVER MAIS LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n100.558,62\r\nSEI-080001/029561/2023\r\nUNIDADE NEONATAL LAGOA LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n804.683,95\r\nSEI-080001/028841/2023\r\nCENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n115.500,00\r\nSEI-080001/028863/2023\r\nCENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n11/2023\r\n127.115,54\r\nSEI-080001/029080/2023\r\nCONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n206.979,90\r\n\r\nSEI-080001/028719/2023\r\nASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n2.069.799,00\r\nSEI-080001/028906/2023\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n11/2023\r\n805.121,92\r\n\r\nId: 2544906\r\n"
        ],
        "2544913": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\no benefício Isenção de Imposto de Renda, a servidora inativa BEATRIZ MOREIRA GARCIA, ID. Funcional nº 2714716-9, a partir de 05/01/2024, em caráter permanente, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2544913\r\n"
        ],
        "2544915": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nNOME: CANABRAVA AGRÍCOLA S/A - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149107, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 23 de junho de 2023,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a Advertência.\r\nNOME: RECAUCHUTADORA RENOVE DE CAMPOS LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00154696, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 24 de janeiro de 2024,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a Multa simples.\r\nNOME: POSTO ORION LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00155786, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 26 de janeiro de 2024,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a Multa simples.\r\nId: 2544915\r\n"
        ],
        "2544917": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\no pedido de impugnaçãO, ao AUTO DE INFRAÇÃO n° SUPMEPEAI/00150851, apresentado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, tendo em vista o não atendimento às exigências contidas nas Notificações emitidas pelo INEA, dentro dos prazos estabelecidos, acolhendo o parecer do Serviço de Impugnação ao Auto de Infração - SIAL.\r\no requerimento de impugnação apresentado pela empresa VIDAL RAMOS ABATEDOURO LTDA. - ME, rendo em vista que o recurso apresentado não trouxe aos autos elementos capazes de elidir o Auto de Infração n° SUPMEPEA1/00149595, acolhendo. Portanto, c parece: do Serviço de Impugnação a Autos de Infração - SIAI.\r\nparcialmente o requerimento de impugnação apresentado por HARSCO METALS LTDA, para converter a sanção de multa simples, no valor de R 2.269,56, conforme o Auto de Infração n° SUPMEPEA1/00153876, na sanção de advertência, considerando que a empresa atendes as exigências contidas na Notificação n. SUPMEPNOT/01110362.\r\nId: 2544917\r\n"
        ],
        "2544918": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 13/03/2023\r\no requerimento de impugnação apresentado pela MARIANA GARCEZ DE BARROS AMORA, tendo em vista que compete à Prefeitura Municipal de Petrópolis a lavratura de auto de infração ambiental, bem como a instauração de processo administrativo para apuração de infração referente às atividades objetos da licença ambiental concedida, acolhendo, portanto, o parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração - SIAI.\r\nId: 2544918\r\n"
        ],
        "2544944": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nNOME: POSTO ORION LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00155786, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 24 de janeiro de 2024,a impugnação apresentada foi , mantendo a multa simples.\r\nNOME: ITA POSTO DE GASOLINA LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00154994, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 11 de janeiro de 2024,, mantendo a multa simples.\r\nNOME: POSTO TIMBOZÃO ITAPERINA LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00155539, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 11 de janeiro de 2024,, mantendo a multa simples.\r\nNOME: MH SANTOS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA-ME - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00154303, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 11 de janeiro de 2024,INDEFERIDA, mantendo a multa simples. \r\nNOME: POSTO DE GASOLINA ITAVANA LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00154557, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 11 de janeiro de 2024,, mantendo a multa simples. \r\nNOME: GELO POLAR MANIA LTDA ME - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00152828, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 16 de janeiro de 2024,, mantendo a multa simples.\r\nNOME: GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145647, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 18 de janeiro de 2024,, mantendo a multa simples.\r\nNOME: PEDRAS DECORATIVAS BRUM E MONTEIRO DE PÁDUA LTDA-ME - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/0015233, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 19 de janeiro de 2024,a impugnação apresentada foi , mantendo a multa simples.\r\nNOME: SPE SÃO JOÃO DA BARRA 11 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00153794, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 9 de outubro de 2023,a impugnação apresentada foi , mantendo a multa simples.\r\nId: 2544944\r\n"
        ],
        "2544947": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\nO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.02.2024\r\n\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 1.762.084,84 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2544947\r\n"
        ],
        "2544949": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em face de CRISTINA LUCIA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43473016, para participar de curso de Doutorado do Programa Interdisciplinar de Pós-Graduação em Linguística Aplicada, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nId: 2544949\r\n"
        ],
        "2544959": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.02.2024\r\no funcionamento do Centro de Formação de Condutores e Veículos Petroçucar Ltda Me, registro DH AB/172, no endereço funcional Rua Doutor Lacerda Sobrinho, nº 168 - Lojas 09, 10 e 11 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ e o funcionamento do Centro de Formação de Condutores e Veículos Petroçucar Ltda Me, registro DH AB/172, no endereço funcional Rua Treze de Maio, nº 239 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\no funcionamento do Centro de Formação de Condutores Mrs Almeida Autoescola Ltda, registro DH AB/1262, no endereço funcional Rua Walter Teixeira dos Santos, 152A. Baleia. CEP. 28.930-000. Arraial do Cabo - RJ.\r\n08.02.2024\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei n° 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ASSIS COUTINHO DA SILVA, registro 3936639871,, levando-se em consideração o prazo de dois anos e sete meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 06/08/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2544959\r\n"
        ],
        "2544961": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL\r\n- Diante dos elementos constantes do processo administrativo e com arrimo no relatório elaborado pela DCC/DGCC e Parecer Jurídico da ASSEJUR nº 186/2023-JMCG, à Contratada (Oi S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , CNPJ nº 76.535.764/0001-43 ) a pena de advertência e multa, devido a inexecução parcial do objeto do Contratonº 072/SEPOL/2022, com base na cláusula décima terceira, alínea “b”, e seus §1º incisos I e III, §2º alíneas “a” e “b” e §7º, cuja hipótese de incidência também se encontra prevista na Lei n° 8.666/1993 em seu art.86.\r\nId: 2544961\r\n"
        ],
        "2544964": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 11.934,86 (onze mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em favor de CLARO S/A, objetivando o pagamento da prestação de serviços de telefonia celular e comunicação de dados no mês de dezembro de 2023, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 48.793, de 13/11/2023.\r\nId: 2544964\r\n"
        ],
        "2544965": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E- 12/171/100387/2018 - DEFIRO a redução em 50% da carga horária da servidora MÔNICA SOUZA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4417458-6, por 1 (um) ano, a contar de 07 de fevereiro de 2024, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2544965\r\n"
        ],
        "2544985": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa GSF SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.859.130/0001-38, estabelecida no endereço Av. Nelson Cardoso, Loja A - Taquara - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.730- 000, no valor de R 500.000,00 - ( quinhentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2544985\r\n"
        ],
        "2545002": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na cessão, a contar de 15/02/2024, de AUREA DA SILVA MENDES, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 37.694-7, ID: 44638973, admitida em 06/05/2014, para exercer suas atividades junto à Subsecretaria Executiva de Gestão Integrada desse Órgão.\r\nId: 2545002\r\n"
        ],
        "2545004": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na inclusão dos Docentes relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nJORGE LUIZ RAPOSO BRAGA, Professor Associado, matr. nº 34.623-9.\r\nGIOVANA FAGUNDES LUCZINSKI, Professor Adjunto, matr. nº 42.151-1.\r\nPATRICIA GOMES FERREIRA DA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 41.962-2.\r\nELISA COSTA BRANDÃO DE CARVALHO, Professor Assistente, matr. nº 33.720-4.\r\nId: 2545004\r\n"
        ],
        "2545005": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2024\r\nRICARDO LEAL FERREIRA ISSA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360619-1, Id funcional nº 28685644. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 31/01/2024, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2545005\r\n"
        ],
        "2545006": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2024\r\n- VAGNER FLORIANO DA SILVA, Técnico em Computação, matrícula nº 360596-1, ID Funcional nº 3232477-4. o tempo de serviço militar prestado ao Ministério do Exército, conforme Certidão do Ministério do Exército, datada de 30/11/2023, relativo ao período 30/01/1984 a 15/12/1984 no total de 321 dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479 de 8/3/1979.\r\nId: 2545006\r\n"
        ],
        "2545014": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 9.982.246,10 (nove milhões, novecentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2545014\r\n"
        ],
        "2545018": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2021\r\npela aplicação à empresa SERV FOOD ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.CNPJ 07.567.242/0013-44, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência e Multa de 15% do valor mensal do Contrato 11/2019, equivalente ao montante de R 524.728,14, a contar do dia 15.06.2021, conforme define a Resolução CGE nº 149 de 04 de julho de 2022, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2545018\r\n"
        ],
        "2545019": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05/02/2024\r\nà REBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZAID. Funcional nº 43714420, licença amamentação, referente ao período de 04/06/2021 a 01/09/2021 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2545019\r\n"
        ],
        "2545031": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa GSF SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.859.130/0001-38, estabelecida no endereço Av. Nelson Cardoso, Loja A - Taquara - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.730-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 500.000,00 - ( quinhentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2545031\r\n"
        ],
        "2545032": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa Sempre Novo Reparação Automotiva Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.894.842/0001-13, estabelecida no endereço Rua Rio Preto, nº 152, Lot 20, Pal. 15584, Qdr. 2 - Brás de Pina - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.211-100, no valor de R 200.000,00 - (duzentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2545032\r\n"
        ],
        "2545033": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa Sempre Novo Reparação Automotiva Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.894.842/0001-13, estabelecida no endereço Rua Rio Preto, nº 152, Lot 20, Pal. 15584, Qdr. 2 - Brás de Pina - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.211-100, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 200.000,00 - (duzentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2545033\r\n"
        ],
        "2545034": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa M A G Santos Motores Autopeças e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 22.638.730/0001-55, estabelecida no endereço Estrada de Caramujo Lt 14 Qd 12 - Queimados - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 26.320-270, no valor de R 100.000,00 - ( cem mil reais)para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2545034\r\n"
        ],
        "2545035": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa M A G Santos Motores Autopeças e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 22.638.730/0001-55, estabelecida no endereço Estrada de Caramujo Lt 14 Qd 12 - Queimados - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 26.320-270, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 100.000,00 - ( cem mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2545035\r\n"
        ],
        "2545039": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliários (quadros, lixeiras, luminárias e cofre), com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o Registro de Preços para aquisição de mobiliário diversos, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93;\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para a eventual aquisição de ventilador mecânico de transporte e circuitos de ventilador adulto e infantil, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o Registro de Preços para aquisição de mobiliário tipo mesas para ABMDP II, com fulcro no fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2545039\r\n"
        ],
        "2545040": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDiretoria Geral de Administração e Finanças - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é aquisição de baterias para DEA (desfibrilador externo automático) - R1, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2545040\r\n"
        ],
        "2545046": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 47.355,17 (quarenta e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos) em favor de MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MACHADO, ID: 5.037.558-0, Perito Criminal de 3ª classe, CPF: 128.103.707-96.\r\nId: 2545046\r\n"
        ],
        "2545050": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 775/2023.\r\n: SEPM e a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 07.766.048/0002-35.\r\nAquisição de aparelhos de TV, refrigeradores e termo higrômetros.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 210.051,00 (duzentos e dez mil e cinquenta e um reais).\r\n31/01/2024.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: MAJOR LUCÍLIA ROSA ALVES DOS SANTOS RG 76932, ID. Funcional nº 2448065- 7, 1º SGT DEISE LEITE DA SILVA RG 66132 E, ID. Funcional nº 2419355-0\r\nCB PM RG 96.691 RAMON DA COSTA BARROS ID. Funcional nº 5005607-7; CB PM RG 102.231 ELAINE SILVA BARBOSA MATIA JÚLIO ID. Funcional nº 5027304-3 e CB PM RG 105.767 LUCIANA NAZÁRIO ESTELLITA ID. Funcional nº 5080084-1.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000574/2022.\r\nId: 2545050\r\n"
        ],
        "2545051": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\n\r\n- ANDREA BATALHA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.666-0, ID 20810130/02 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.02.1998 a 31.05.2000, no total de 766 (setecentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n\r\n-ISABEL LIDIA NUNES DE MEDEIROS MORAES, matrícula nº 00/0222.809-6, ID 20812647/01 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 16.06.1991 a 15.10.1991, 01.09.1992 a 21.12.1992, 08.06.1993 a 30.04.1994, 01.05.1994 a 01.04.1995, 01.04.1996 a 30.04.1996, 01.05.1996 a 31.12.1996, 13.02.1997 a 13.02.2001, no total de 2635 (dois mil seiscentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 14.02.2001 a 31.03.2002, no total de 411 (quatrocentos e onze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- MARIA DAS GRACAS VALLADARES NUNES, matrícula nº 00/0220.196-0, ID 40076814/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- LUCIA CALIXTO SOARES, matrícula nº 00/0220.996-3, ID 20900678/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1977 a 01.03.1977, 02.04.1990 a 01.02.1991, 25.08.1995 a 15.12.1997 no total de 1151 (um mil cento e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado os períodos de 01.06.2010 a 31.05.2015, 01.11.2005 a 31.01.2006, 01.02.2009 a 31.03.2009, 01.05.2009 a 31.05.2009, 01.03.2010 a 31.03.2010 por motivo de concomitância; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n\r\n-IOMAR FELICIANO GOMES, matrícula nº 00/0222.509-2, ID 20938950/01 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 05.10.1989 a 08.01.1991, 03.11.1992 a 07.02.1993, 16.04.1996 a 14.06.1996, 10.09.1996 a 17.06.1997, no total de 896 (oitocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO ALVES ANTUNES, matrícula nº 00/0221.844-4, ID 20819137/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- MARCOS ROBERTO BATISTA DE FREITAS, matrícula nº 00/0225.726-9, ID 34193847/02 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.09.2007 a 06.04.2011, no total de 1.314 (um mil trezentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, desprezado os períodos de 01.01.2005 a 31.08.2007 e 07.04.2011 a 02.08.2011, por motivo de concomitância.\r\n\r\nRENATA ALBUQUERQUE MARQUES, matrícula nº 00/0220.216-6, ID 20740964/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\n- JOAO ROOSEVELT NOGUEIRA COSTA, matrícula nº 00/0221.514-3 - ID 20794169/01 ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.07.1980 a 31.07.1980, de 01.10.1980 a 31.07.1981, de 01.10.1981 a 31.12.1981, de 01.02.1982 a 28.02.1982, de 01.04.1982 a 30.04.1983, de 02.05.1983 a 13.02.1984, de 03.09.1984 a 14.10.1991, de 01.11.1991 a 31.01.1994, de 01.02.1994 a 06.03.1994, no total de 4.594 (quatro mil quinhentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.06.1983 a 30.06.1983, por ser concomitante. ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 03.03.2011.\r\nId: 2545051\r\n"
        ],
        "2545054": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0001-29, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0004-71, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0015-24, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0017-96, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS”, do pro ponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0020-91, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 102.000,00 (cento e dois mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0021-72, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0022-53, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0023-34, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 63.000,00 (sessenta e três mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0032-25, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\nId: 2545054\r\n"
        ],
        "2545055": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\na DESPESA no valor de R 2.348,40 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), em favor da empresa VIACAO ITAPETINGA LTDA, referente as despesas com a aquisição de vale transporte para os servidores do IPEM/RJ, durante o exercício de 2024, a contar de 01/01/2024, com base no art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na DESPESA no valor de R 21.686,40 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, referente as despesas com a aquisição de vale transporte para os servidores do IPEM/RJ, durante o exercício de 2024, a contar de 01/01/2024, com base no art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na DESPESA no valor de R 532.979,04 (quinhentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e quatro centavos), em favor do RIO PARTICIPACOES S.A., referente as despesas com a aquisição de vale transporte para os servidores do IPEM/RJ, durante o exercício de 2024, a contar de 01/01/2024, com base no art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na DESPESA no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em favor da empresa Ampla Energia e Servicos S.A., referente a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, durante o exercício de 2024, a contar de 01/01/2024, com base no art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2545055\r\n"
        ],
        "2545057": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.02.2024\r\n\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018, no valor de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), referente ao Projeto “FESTIVAL ENEL POR VOCÊ”, do proponente SANTO ANTÔNIO PROMOÇÃO E MARKETING LTDA. - CNPJ 18.006.532/0001-00.\r\n\r\nId: 2545057\r\n"
        ],
        "2545061": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n- Com base no parecer da área técnica (64469933), o modelo de planta nº 015.15837, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro VI\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados + 1PDD e 34 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador e com ar condicionado.\r\n- Com base no parecer da área técnica (67059570), o modelo de planta nº 015.13842, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carroceria Ltda com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carroceria Ltda.\r\nPlanta Nº\r\n015.13842\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nVolkswagen 17230 OD Euro V\r\nEntre eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n41 passageiros sentados + 1 PDD e 31 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (67593780).\r\nDE 07.02.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (68149611/68102331).\r\ncom base no parecer da área técnica (68099234/68149777).\r\ncom base no parecer da área técnica (68094150/68148091 ).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°67865529).\r\n\r\nId: 2545061\r\n"
        ],
        "2545063": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 07.02.2024\r\na despesa em favor da empresa a IS 8 Internacional Supplies Importação e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, no valor estimado de R 3.128,00 (três mil cento e vinte e oito reais), visando à aquisição de INDICADOR BIOLOGICO,TIPO: PACOTE DE BOWIE E DICK, APLICACAO: VERIFICACAO DA EFICIENCIA DE AUTOCLAVES PRE-VACUO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 069/2023-A, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa a Essencial Rio Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, no valor estimado de R 7.040,00 (sete mil quarenta reais), visando à aquisição de SISTEMA COLETOR DE URINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2023-D, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 224/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa a Cepalab Laboratórios Ltda, no valor estimado de R 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), visando à aquisição de TORNEIRA CIRÚRGICA TIPO DESCARTÁVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°65/2023-, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 122/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa a MR Martins Serviços Produtos e Equipamentos Ltda, no valor estimado de R 2.049,00 (dois mil quarenta e nove reais), visando à aquisição de BALANCA PEDIATRICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 179/2023, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2545063\r\n"
        ],
        "2545066": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\na reprovação, resultando a aprovação a prestação de contas do Exposição Boltanski, do proponente Tisara Arte Produções Ltda, com o CNPJ 04.177.312/0001-26, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2545066\r\n"
        ],
        "2545067": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do SAMBA DEMAIS, do proponente Samba Palace Eventos e Produções Artísticas Eireli, com o CNPJ nº 08.754.345/0001-42, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2545067\r\n"
        ],
        "2545068": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do Educativo Cultural São João Marcos 2020, do proponente Instituto Cultural Cidade Viva, com o CNPJ nº 02.403.554/0001-65, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2545068\r\n"
        ],
        "2545069": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do Ponto de Leitura Morro dos Anjos, do proponente Associação Brasileira de Amigos do Movimento Internacional ATD Quarto Mundo (Brasil Pela Dignidade), com o CNPJ nº 14.001.485/0001-42, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2545069\r\n"
        ],
        "2545070": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\nCOM RESSALVAS a prestação de contas do FESTIVAL PARAISO DE ARTE E CULTURA, do proponente Republica Serviços de Entretenimento Ltda, com o CNPJ 12.231.881/0001-82, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2545070\r\n"
        ],
        "2545071": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do Ação Social pela Música nas Comunidades do Rio de Janeiro 2019, do proponente AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - A.S.M, com o CNPJ 03.313.239/0001-00, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2545071\r\n"
        ],
        "2545072": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do ARTE NA BAIXADA 2021/2022, do proponente M.L.M.DI Blasi Produções e Eventos com o CNPJ 06.940.023/0001-62, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2545072\r\n"
        ],
        "2545073": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do Fim de Caso, do proponente Sevenx Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 11.419.895/0001-10, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2545073\r\n"
        ],
        "2545074": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nSONIA MARIA DE FIGUEIREDO, Merendeira, mat. n° 0272132-2, ID 3813376-8, período base 15/12/2017 a 14/12/2022.\r\nVERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 0284460-3, ID 3579752-5, período base 31/12/2014 a 30/12/2019.\r\nCATARINA KLOPPER CARDOSO, Merendeira, mat. n° 5002380-3, ID 3521883-5, período base 01/08/2018 a 31/07/2023.\r\nTHAIS CHIAPETTA PORTELLA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 5002618-6, ID 3521507- 0, período base 12/04/2017 a 11/05/2022.\r\nAILSON CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0827021-7, ID 3837277-0, período base 09/10/2015 a 08/10/2020.\r\nAILSON CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0968425-9, ID 3837277-0, período base 01/12/2015 a 30/11/2020.\r\nFATIMA BORGES LEITAO, Prof. Doc. I, mat. n° 0833645-5, ID 3824942-1, período base 12/09/2013 a 11/09/2018.\r\nLUCIA MARIA COSTA DE OLIIVEIRA, Servente, mat. n° 0272126-4, ID 547653-4, período base 06/06/2018 a 10/07/2023.\r\nNILO SERGIO HARDUIM, Prof. Doc. I, mat. n° 0891329-5, ID 3578208-0, período base 22/10/2018 a 04/12/2023.\r\nGUILHERME MATHEUS DA COSTA NUNES, Inspetor de Alunos, mat. n° 3051092-9, ID 5020792-0, período base 04/11/2018 a 03/11/2023.\r\nILANA CARDOSO GOUVEIA, Prof. Doc. I, mat. n° 0807414-8, ID 3833752-5, período base 24/07/2002 a 02/08/2007.\r\nELIANA FERREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 0912285-4, ID 5678790, período base 11/04/2009 a 14/05/2014; 15/05/2014 a 29/05/2019. 06 (seis) meses de licença especial\r\nANNA LUCIA DE CARVALHO BRASIL, Prof. Doc. I, mat. n° 0827536-4, ID 3558106-9. INDEFIRO o processo.\r\nADRIANA SILVA DE SA LUCENA, Prof. Doc. II, mat. n° 5012218-3, ID 3614693-5.\r\nFABIANO SOARES WHITLEY, Prof. Doc. I, ID nº 5136043-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2545074\r\n"
        ],
        "2545085": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JOJA AUTO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.776.429/0001-09, estabelecida no endereço AV ROBERTO SILVEIRA S/N - CHACARA DA SAUDADE - CEP: 23.970-000 - PARATY - RJ, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2545085\r\n"
        ],
        "2545086": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa JOJA AUTO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.776.429/0001-09, estabelecida no endereço AV ROBERTO SILVEIRA S/N - CHACARA DA SAUDADE - CEP: 23.970- 000 - PARATY - RJ, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2545086\r\n"
        ],
        "2545088": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do ELZA, do proponente Sarau Agencia de Cultura Brasileira Ltda, com o CNPJ 00.185.247/0001-20, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2545088\r\n"
        ],
        "2545089": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do GRÁFICA POÉTICA - LUCIANO FIGUEIREDO E ÓSCAR RAMOS, do proponente Lúdica Produções Audiovisuais Ltda, com o CNPJ 10.755.887/0001-81, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2545089\r\n"
        ],
        "2545090": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do OLHARES CARIOCAS - OFICINAS AUDIOVISUAIS, do proponente Aloha Consultoria & Eventos Eireli, com o CNPJ 09.545.326/0001-79, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2545090\r\n"
        ],
        "2545091": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do RIO DAS OSTRAS JAZZ E BLUES FESTIVAL 2022, do proponente Azul Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 05.466.510/0001-72, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2545091\r\n"
        ],
        "2545092": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do Ajo - Reverbera, do proponente Thijoana Filmes e Produções Ltda, com o CNPJ 08.707.339/0001-34, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2545092\r\n"
        ],
        "2545093": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n, em favor das empresas Dmo Distribuidora de Materiais Ortopédicos Ltda, CNPJ n° 68.643.105/0001-00, o Lote 3, o qual foi vencedora com valor total de R 2.091.000,00 (dois milhões noventa e um mil reais)o resultado do Pregão Eletrônico SEPM n° 141/23, Fusion Med Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda (MPE), CNPJ 20.656.202/0001-01, os Lotes 4, 6 e 8, os quais foi vencedora com valor total de R 359.928,00 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais) o resultado do Pregão Eletrônico SEPM n° 141/23 e Biolife Comércio de Material Hospitalar Ltda (MPE), CNPJ 06.748.657/0001-18, o Lote 7, o qual foi vencedora com valor total de R 16.799,00 (dezesseis mil setecentos e noventa e nove reais) o resultado do Pregão Eletrônico SEPM n° 141/23. Perfazendo o valor total de R 2.467.727,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil setecentos e vinte e sete reais).\r\nId: 2545093\r\n"
        ],
        "2545128": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do processo, DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do requerente CARLOS ROMERO SILVA DE CARVALHO - CPF nº 759.410.747-00, relativa ao exercício de 2023, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.876,97 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2545128\r\n"
        ],
        "2545129": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do processo, DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da requerente BRUNA PUCCINI NOCERA - CPF nº 099.018.747-00, relativa ao exercício de 2019, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.271,55 (dois mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2545129\r\n"
        ],
        "2545132": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa BRASIL AUTO PECAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.699.687/0004-02, estabelecida no endereço RUA IZALTINO SILVEIRA, 561 - Cantagalo - Três Rios - RJ - CEP: 25.804- 250, no valor de R 100.000,00 - (cem mil reais)para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2545132\r\n"
        ],
        "2545133": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa BRASIL AUTO PECAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.699.687/0004-02, estabelecida no endereço RUA IZALTINO SILVEIRA, 561 - Cantagalo - Três Rios - RJ - CEP: 25.804-250, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 100.000,00 - ( cem mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2545133\r\n"
        ],
        "2545135": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f''' da Lei 14.133/2021, em favor da Harvard Kennedy School, que tem como objeto o curso \"Climate Change and Energy: Policymaking for the Long Term”, no valor total estimado de R 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f''' da Lei 14.133/2021, em favor da Harvard Kennedy School, que tem como objeto o curso \"Climate Change and Energy: Policymaking for the Long Term”, no valor total estimado de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f''' da Lei 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, que tem como objeto as aulas ministradas na ESAP, no valor total de R 19.000,00 (dezenove mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2545135\r\n"
        ],
        "2545136": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.24\r\n, instaurada por Ato através da Resolução SEPM N° 3674 de 15 de maio de 2023, com fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009. a dívida em favor da empresa:\r\n- BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA, CNPJ: 03.188.198/0001- 77, Processo SEI-350108/011114/2023 no valor de R 12.520,00 (doze mil, quinhentos e vinte reais).\r\nId: 2545136\r\n"
        ],
        "2545137": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\nDE 07/02/2024\r\na alteração do nome do servidor para JOÃO PAULO PADUA FRANCO URURAHY, ID. Funcional nº 5021798-4, face certidão de casamento.\r\nId: 2545137\r\n"
        ],
        "2545139": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\nDE 07/02/2024\r\n- ANDRÉA DA COSTA CELESTINO COELHO DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional n° 5079435-3 - 3.261 dias.\r\n- ARY MARTINS FERREIRA NETTO, Papiloscopista Policial, ID. Funcional n° 4218381-2 - 1.191 dias.\r\n- CARLOS GUERRA FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional n° 5077063-2 - 1.760 dias.\r\n- DELFINA PATRICIA MACHADO SOARES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 4398169-0 - 223 dias.\r\n- MARCIO ALVES BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2948266-6 - 1.889 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2545139\r\n"
        ],
        "2545149": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na decisão veiculada no Acórdão nºdo Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 1ª Câmara (indexadores nºs 55744108 e 55754079). \r\nId: 2545149\r\n"
        ],
        "2545154": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 879, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Japeri,que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 849, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jardim,que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 886, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil Associação Pestalozzi de Resende,que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2545154\r\n"
        ],
        "2545158": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\n, LEANDRO MEIRA DA SILVA, RG 20.539, Id Funcional 41422953 faz jus ao abono de permanência a partir de 29 de dezembro de 2023.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2545158\r\n"
        ],
        "2545159": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializado para a Área de Saúde Mental (PSIQUIATRIA) - (Inexigibilidade nº 003/2022), em favor das empresas:\r\n1 - CERAJE - CENTRO DE RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.789.830/0001-54, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023, no valor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais);\r\n2 - CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09, em decorrência da prorrogação do prazo com acréscimo quantitativo do contrato, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023, no valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), totalizando o contrato o valor de R 9.000.000,00 (nove milhões de reais).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializado para a Área de Saúde Mental (PSIQUIATRIA) - (Inexigibilidade nº 003/2022), em favor das empresas:\r\n1 - CERAJE - CENTRO DE RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.789.830/0001-54, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023, no valor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais);\r\n2 - CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09, em decorrência da prorrogação do prazo com acréscimo quantitativo do contrato, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023, no valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), totalizando o contrato o valor de R 9.000.000,00 (nove milhões de reais).\r\nId: 2545159\r\n"
        ],
        "2545166": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 13.846,93 (treze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ 19.378.769/0116-15, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na realização de exames de Ressonância Magnética a fim de suprir as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e demais unidades de saúde subordinadas à Diretoria Geral de Saúde (DGS) do CBMERJ, referente ao mês de Dezembro de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n, no valor total de R 36.200,52 (trinta e seis mil, duzentos reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa HOSPITAL UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 40.294.225/0002-01, que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, relativo ao período de novembro e dezembro de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n, no valor total de R 6.600,03 (seis mil e seiscentos reais e três centavos), em favor da empresa CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, CNPJ 33.205.964/0001-25, que tem por objeto a contratação de empresa para realização de tomografia computadorizada por emissão de positrons (PET-TC) para o sistema de saúde do CBMERJ, referente ao mês de Dezembro de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n, no valor total de R 999,46 (novecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis reais), em favor da empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 01.264.420/0001-48, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e calibração em equipamentos médico-hospitalares (Engenharia Clínica) em atendimento à demanda de 05 (cinco) unidades de saúde, no âmbito da Diretoria Geral de Saúde (DGS), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), referente ao mês de Dezembro de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n, no valor total de R 42.981,51 (quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos) , em favor da empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 21.591.605/0001-74, que tem por objeto a prestação de serviço especializado de copeiragem, cozinha, garçom e servente prestados no Hospital Central Aristarcho Pessoa, relativo ao período de março a outubro de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n, no valor total de R 17.728,62 (dezessete mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos), em favor da empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.494.483/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem, cozinheira, garçom e servente para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem unidades de alimentação e nutrição (UAN) - LOTE 03, referente ao período de 02 de fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n, no valor total de R 3.262,50 (três mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) em favor da empresa AMMER SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 28.471.333/0001-18, que tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviços de limpeza, tratamento, fornecimento de produtos químicos para tratamento da água e manutenção de uma piscina de vinte e cinco metros (25 m) de comprimento, doze metros e cinquenta centímetros de largura (12,5 m) e um metro e sessenta centímetros de profundidade (1,6 m) no Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento/CBMERJ, referente ao mês de Dezembro de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n, no valor total de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) em favor da empresa AVALOR ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA, CNPJ 13.016.939/0001-96, que tem por objeto a contratação de serviço de avaliação com emissão de laudo das aeronaves PP-ECE (BM 01) e PP-CBM (BM03), helicópteros monomotores modelos AS 350BA e AS350 B2, respectivamente, ambas fabricadas pela Eurocopter; a fim de atender às necessidades do GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS do CBMERJ, referente ao mês de Março de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n, no valor total de R 64.987,50 (sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em favor da empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 32.280.604/0001-25, que tem por objeto o contrato EMERGENCIAL de Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, para atender demanda do CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2545166\r\n"
        ],
        "2545181": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021, este Diretor Geral de Administração e Finanças. e a execução da despesa no valor de R 2.356,42 (dois mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e dois centavos), referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos para atender as necessidades da frota da SEPM, realizada em novembro/2023, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 05 de maio de 2009.\r\nId: 2545181\r\n"
        ],
        "2545189": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLAUDETE DA SILVA SANTOS, na qualidade de companheiro(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado GILBERTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 292995-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2545189\r\n"
        ],
        "2545192": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139/2023-DGO, autorizando o Registro de Preços em favor das empresas DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 02.482.141/0001-13, arrematante dos ITENS 1/2/3/6/8/10/11/12/13/14/15/19/20/22/23/24/25/26/27/28/29/30/31/32/33/\r\n34/36/37/38 e 39, no valor de R 446.063,16 (quatrocentos e quarenta e seis mil, sessenta e três reais e dezesseis centavos), DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 45.992.528/0001-22, arrematante do ITEM 35, no valor de R 9.750,86 (nove mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos), J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 07.010.532/0001-59, arrematante dos ITENS 04/05/07/09 e 16, no valor de R 26.357,50 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) e RL SURGICAL CARE LTDA - CNPJ: 44.494.796/0001-51, arrematante dos ITENS 17/18 e 21, no valor de R 66.115,01 (sessenta e seis mil, cento e quinze reais e um centavo), perfazendo o valor total de R 548.283,53 (quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2545192\r\n"
        ],
        "2545196": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº SEI-360012/000024/2024 - Ato de Investidura de 20/12/2013 - JULIANA MONTES MAROTTI, Delegado de Polícia, ID 4.385.842-2. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para JULIANA MONTES MAROTTI LEITE, face o matrimônio.\r\nProc. N° SEI 360005/000026/2024 - CONCEDO à NUBIA VALÉRIA GONÇALVES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565.785-7, o 3 ° período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 21/01/2024 a 19/02/2024.\r\nId: 2545196\r\n"
        ],
        "2545198": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 267/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE KITS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO SOROLOGIA DE ARBOVIROSESEXANTENTEMÁTICAS, em favor da empresa: UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (39.475.700/0001-78), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 611.600,72 (seiscentos e onze mil, seiscentos reais e setenta e dois centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 67977368).\r\no resultado do Pregão Eletrônico PE 249/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO, em favor da empresa: STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA (08.428.051/0001-20), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 299.988,72 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 67974533).\r\nId: 2545198\r\n"
        ],
        "2545201": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 08.02.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 11.935,00 (onze mil e novecen tos e trinta e cinco reais) ao 2ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 09.02.2024.\r\nId: 2545201\r\n"
        ],
        "2545204": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA ALICE DE FREITAS VIDAL, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 41249550, vínculo 01, matrícula n° 832.593-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.384,11 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e onze centavos).\r\nRICARDO NEVES, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43675450, vínculo 01, matrícula n° 956.179-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2023, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.346,50 (mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2545204\r\n"
        ],
        "2545210": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n- JORGE LOPES LEITE - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224158-6, período base de 29.05.2018 a 27.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- JUSCELINO AGUIAR DE ARAÚJO - AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0220631-6, período base de 02.07.2007 a 18.08.2022. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ALEXSSANDRE DOS SANTOS DANTAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220425- 3, período base de 10.11.2018 a 08.11.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ANITO DE ASSIS MACHADO - MOTORISTA PROF. CAT. D - matrícula nº 0224458-0, período base de 11.09.2018 a 09.09.2023.o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ANTÔNIO CARLITO DE MESQUITA JÚNIOR - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221764-4, período base de 06.04.2018 a 04.10.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- JOÃO GABRIEL MONTEIRO E SILVA - PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40h - matrícula nº 0225713-7, período base de 08.05.2018 a 06.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JORGE EDUARDO SOARES CUNHA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226765-6, período base de 27.02.2015 a 25.02.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA LUCIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223481-3, período base de 28.09.2012 a 24.12.2022. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- MANUEL NELSON DA SILVA - ARTÍFICE - matrícula nº 0220721-5, período base de 05.03.2018 a 03.03.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SUZE ROSA SANT´ANNA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220926-0, período base de 17.05.2018 a 15.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- FÁBIO MARCIO MONTEIRO DE LIMA CORREA - MOTORISTA PROF. CAT. D - matrícula nº 0224349-1, período base de 01.06.2018 a 30.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\n- ROBSON DE ABREU MOREIRA, ocupante do cargo de Artífice 40h, Id Funcional 20947925. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/05/2018 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/01/2024.\r\nId: 2545210\r\n"
        ],
        "2545212": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " \r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Serviços de Eletricidade S.A - LIGHT, a fim de compor a despesa com fornecimento de energia elétrica às Unidades da rede FAETEC, pelo período de 12 (doze) meses valor estimado de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais).\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, a fim de compor a despesa com fornecimento de gás canalizado às Unidades da rede FAETEC, pelo período de 12 (doze) meses valor estimado de R 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais).\r\n\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Águas do Imperador S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo período de 12 (doze) meses valor estimado de R 41.000,00 (quarenta e um mil reais).\r\nId: 2545212\r\n"
        ],
        "2545213": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n:\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, realizada em exercício anterior a 2024, com base no disposto no art.14 do Decreto 41.880 de 25 de maio de 2009, no total de R 780,00 (setecentos e oitenta reais), em favor da servidora Eliane Souza da Silva, referente ao ressarcimento do Auxílio Saúde do mês dezembro de 2023. \r\nId: 2545213\r\n"
        ],
        "2545220": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa T.D. & V. COMÉRCIO DE PRODUTOS ODOTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 10.696.932/0001-74, no valor total R 192,66 (cento e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), referente a Aquisição de Insumos Hospitalares para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2545220\r\n"
        ],
        "2545221": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) SOLANGE DE SÁ COUTINHO MIRANDA, ID. Funcional nº 657540-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2545221\r\n"
        ],
        "2545222": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) HILMA ORNELLAS BOQUIMPANI, ID. Funcional nº 1157826-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2545222\r\n"
        ],
        "2545223": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) LÉA MORAES DA SILVA, ID. Funcional nº 5094029-5. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2545223\r\n"
        ],
        "2545224": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, beneficiário(a) MARIA NAZARETH TORRES MATHIAS, ID. Funcional nº 3245144-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2545224\r\n"
        ],
        "2545225": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) LEILA PEREIRA MIGUEL MONIZ SODRÉ, ID. Funcional nº 1220854-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2545225\r\n"
        ],
        "2545226": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) MARIZA DE CARVALHO PALHA, ID. Funcional nº 1358413-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2545226\r\n"
        ],
        "2545227": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) EDY OLIVEIRA BARROSO, ID. Funcional nº 555300-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2545227\r\n"
        ],
        "2545228": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) MARIA DAS DORES BARBOSA DE MAGALHÃES, ID. Funcional nº 5086427- 0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2545228\r\n"
        ],
        "2545229": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) CAROLINA MONTEBELO BARCELOS, ID. Funcional nº 1260985-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2545229\r\n"
        ],
        "2545230": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) MARIA LUIZA COELHO DE ASSIS, ID. Funcional nº 5089194-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2545230\r\n"
        ],
        "2545231": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) CELSO MOREIRA NIGRO, ID. Funcional nº 1263567-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2545231\r\n"
        ],
        "2545232": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, beneficiário(a) GUIOMAR DE SOUZA RIBEIRO, ID. Funcional nº 5140417-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2545232\r\n"
        ],
        "2545233": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) CARLOS DE CARVALHO SIMON, ID. Funcional nº 5107646-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2545233\r\n"
        ],
        "2545234": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) JANE DO NASCIMENTO DE SOUZA, ID. Funcional nº 5105062-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2545234\r\n"
        ],
        "2545235": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) ROSANA BAZZO, ID. Funcional nº 5137591-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2545235\r\n"
        ],
        "2545236": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) IONE BIÁ RIBEIRO, ID. Funcional nº 1667398-0., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2545236\r\n"
        ],
        "2545237": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) JORCENY MORAES DA SILVA, ID. Funcional nº 601071-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2545237\r\n"
        ],
        "2545238": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) LUELY MARIA RODRIGUES AVILA GOULART, ID. Funcional nº 1097592-6. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2545238\r\n"
        ],
        "2545240": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 08/02/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado no DOERJ nº 194, de 19/10/2023, e com base no art. 15, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 (Pregão Eletrônico nº 07/2022) do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, nos termos do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 2545240\r\n"
        ],
        "2545256": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2545256\r\n"
        ],
        "2545257": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2545257\r\n"
        ],
        "2545258": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.02.2024\r\nPAGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n02.02.2024\r\nId: 2545258\r\n"
        ],
        "2545259": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2545259\r\n"
        ],
        "2545260": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n31/01/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n01/02/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n06/02/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n07/02/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n08/02/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2545260\r\n"
        ],
        "2545268": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 3.365,71 (três mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, objetivando o pagamento da prestação de serviços de outsourcing de impressão no mês de dezembro de 2023, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 48.793 de 13/11/2023.\r\nId: 2545268\r\n"
        ],
        "2545275": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31/01/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/11809/1988\r\nMIRAI ALVES SANTOS\r\n31416934\r\nTÉC LABORATÓRIO\r\n29/06/2018 A 27/06/2023\r\nDE 07/02/2024\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/000380/2024\r\nCARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA\r\n31633170\r\nMEDICO\r\n01/08/1998 A 30/07/2003\r\n31/07/2003 A 28/07/2008\r\n29/07/2008 A 27/07/2013\r\n28/07/2013 A 26/07/2018\r\n27/07/2018 A 25/07/2023\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/000380/2024\r\nSERGIO DE CASTRO PAIVA\r\n5501156\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n28/01/1991 A 26/01/1996\r\n27/01/1996 A 24/01/2001\r\n25/01/2001 A 23/01/2006\r\n24/01/2006 A 22/01/2011\r\n23/01/2011 A 21/01/2016\r\n22/01/2016 A 19/01/2021\r\n- CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA, MÉDICO, ID. Funcional nº 31633170 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 27/10/2000, publicado em DOERJ de 13/11/2000, através de processo nº E-08/601816/2000 que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 24/06/1994 a 22/06/1999, por inclusão de faltas no MTS.\r\nId: 2545275\r\n"
        ],
        "2545276": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/02/ 2024\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI- 080001/025252/2023\r\nANGÉLICA CALASSARA MENDES \r\n43759874/01\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEGV\r\n2008\r\n01/09/2013\r\nSEI- 08/601393/2012\r\nCLAUDIO JOSE SANTOS ALBUQUERQUE\r\n42150965/02\r\nENFERMEIRO\r\nUPA - SARAPUÍ\r\n2008\r\n29/11/2011\r\nSEI- 08/008/2114/2014\r\nCLEANE LIRA DOS SANTOS\r\n50042599/01\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nHOSP REG DE ARARUAMA\r\n2010\r\n09/01/2014\r\nSEI- 08/607803/2012\r\nDANIELLI BARRETO DAMACENA\r\n50021885/01\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n05/11/2012\r\nSEI- 08/607399/2012\r\nDELMA DE PAULA VIANA\r\n44116357/02\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEGV\r\n2010\r\n07/11/2012\r\nSEI- 08/003/134/2013\r\nRITA DE CASSIA ALVES DE CASTRO\r\n43508170/01\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n04/01/2013\r\nELMA REGINA BULLE BUENO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31044174, Matrícula nº 850484-7. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/11/1968 a 04/02/1969, 09/11/1970 a 06/09/1972, 08/11/1972 a 30/12/1972, 03/12/1973 a 28/12/1973, 05/11/1974 a 26/12/1974, 01/12/1978 a 30/04/1983, 05/08/1980 a 29/08/1980, 30/05/1983 a 31/05/1987num total de 3.961 dias de efetivo exercício.\r\nLUCINEA DE PAULA LEMOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30420946, Matrícula nº 813699-6. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/07/1991 a 17/11/1992 e 08/01/1993 a 27/12/1994num total de 1.221 dias de efetivo exercício.\r\nDE 08/02/2024\r\n- CARLA REJANE COELHO SUHETT, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3068245-2. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\nId: 2545276\r\n"
        ],
        "2545277": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/10/2023\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/605052/2011\r\nMARIA APARECIDA P. SOUZA\r\n42485398\r\nENFERMEIRO\r\n01/09/2009 A 30/08/2014\r\n31/08/2014 A 29/08/2019\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/10/2023.\r\nDE 24/01/2024\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/026476/2023\r\nANDREA BERNARDES DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n31891055\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n04/01/2009 A 02/01/2014\r\n03/01/2014 A 01/01/2019\r\n02/01/2019 A 31/12/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/01/2024.\r\nId: 2545277\r\n"
        ],
        "2545280": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SE POL nº 548 de 31/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/1979, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 81.273,96 (oitenta e um mil duzentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), para o pagamento de folha de pessoal do Regime Adicional de Serviço - RAS, referente ao Convênio com a Prefeitura de Maricá - Competência dezembro de 2023. Conforme relatórios de folha de pagamento emitidos em 04 de janeiro de 2024.\r\nId: 2545280\r\n"
        ],
        "2545295": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2545295\r\n"
        ],
        "2545296": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2545296\r\n"
        ],
        "2545297": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2024\r\nId: 2545297\r\n"
        ],
        "2545298": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2545298\r\n"
        ],
        "2545299": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2545299\r\n"
        ],
        "2545300": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2545300\r\n"
        ],
        "2545301": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2545301\r\n"
        ],
        "2545302": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.\r\n.\r\n\r\n\r\nId: 2545302\r\n"
        ],
        "2545305": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 09.02.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2545305\r\n"
        ],
        "2545308": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTrata-se o presente administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2023, cujo objeto versa sobre ''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O APOIO TÉCNICO AOS PROJETOS E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO HIDROMETEOROLÓGICA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, conforme condições e especificações insertas no Termo de Referência. Após análise o Pregoeiro e a equipe de apoio elaboraram a decisão contida no documento SEI n. (68341108), nos seguintes termos:\r\na impugnação interposta pela AGÊNCIA BRASILEIRA DE METEOROLOGIA LTDA, uma vez que, encontra-se revestida dos pressupostos de admissibilidade, cujos argumentos não suscitam viabilidade para reforma do ato convocatório, razão pela qual a decisão do Pregoeiro e a equipe de apoio que decide pelo NDEFERIMENTO da impugnação interposta, pelos seus próprios fundamentos. \r\nId: 2545308\r\n"
        ],
        "2545312": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\na prorrogação dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - Segurança Institucional na Secretaria de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n- SUBTEN PM RG 58.998 JESUS ERNANI DE OLIVEIRA, a contar de 17.01.2024.\r\n- 1º SGT PM RG 68.870 CARLOS ALBERTO DA SILVA, a contar de 17.01.2024.\r\n- 1º SGT PM RG 69.863 JOSÉ VANDERLEI DOS SANTOS, a contar de 17.01.2024.\r\n- 3º SGT PM RG 86.937 JOSÉ EDUARDO VIEIRA GUERREIRO, a contar de 13.08.2024.\r\n- 2º SGT PM RG 79.974 SIDNEY BRUNO ALVES EUDAMIDAS DA SILVA, a contar de 17.01.2024.\r\n- 3º SGT PM RG 95.362 NYESSE LEMOS NUNES CAMPOS, a contar de 17.01.2024.\r\na prorrogação do SGT PM RG 87.535 RAPHAEL GOMES DAMASCENO, Id. funcional 43702062-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, exercendo suas funções na Corregedoria, a contar de 11 de fevereiro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 106222 CALIANDRA CALISTO COSTA, Id. funcional 50807366, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 38º BPM, para a Secretaria de Estado de Educação a fim de exercer suas funções no Colégio Cívico-Militar Cabo PM Elisângela Bessa Cordeiro da Prefeitura Municipal de Areal, pelo período 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CORONEL PM RG 56.472 CLAUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro a fim de exercer o cargo de Assessor de pesquisa e Análise, Nível CJ-2, da Assessoria de Pesquisa e Análise da Secretária-Geral da Presidência, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2545312\r\n"
        ],
        "2545314": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\no ato de deferimento do doc. SEI nº 60397289 e, consequentemente, torno sem efeito o ato de revogação do doc. SEI nº 63299433, para autorizar a transferência da permissão RJ-535.002, por sucessão, para Charles Moreira Madeira.\r\ncom base no parecer da área técnica (67841978/67857539).\r\nId: 2545314\r\n"
        ],
        "2545404": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 04 de dezembro de 2023, ao 1º Sargento BM Refo ROBERTO BARREIROS MARÇAL, RG 20.711, Id Funcional 612247-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 659/2023.\r\ncom validade a contar de 17 de outubro de 2023, ao 2º Sargento BM Refo ARLINDO CALMON CERQUEIRA JUNIOR, RG 06.718, Id Funcional 2647963-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 581/2023.\r\ncom validade a contar de 05 de junho de 2023, à MARIANA BENEDITA DE SOUZA TOBIAS, CPF 654.642.147-04, beneficiária de Pensão Militar do ex- Soldado BM PAULO CESAR TOBIAS, RG CBMERJ 04.854, Id Funcional 4393997-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, incisos XIV e XXI, da Lei nº 7.713/88, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 596/2023.\r\nId: 2545404\r\n"
        ],
        "2545406": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/02/2024\r\nMARIA ANGELICA DE OLIVEIRA FREIREe matrícula nº para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18, § 2° do Decreto-Lei n° 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozado, relativo ao de , publicado no D.O. em .\r\nId: 2545406\r\n"
        ],
        "2545407": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/02/2024\r\nMARIA ANGELICA DE OLIVEIRA FREIRE CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nId: 2545407\r\n"
        ],
        "2545415": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 905/2023.\r\n: A SEPM e a empresa Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ sob n° 00.085.822/0001- 12.\r\nAquisição de Insumos de material médico hospitalar.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 14.540,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta reais).\r\n26/01/2024.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nRIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0, CB ANASTÁCIAMARIA SILVA DE OLIVEIRA RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6, CB JESSICA PEREIRA ANDRADE RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000817/2021.\r\nId: 2545415\r\n"
        ],
        "2545416": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/02/2024\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 74 Inc. VIIII da Lei Federal nº 14.133/21, de 21 e suas alterações e, a despesa no valor de R 1.176.916,60 (um milhão, cento e setenta e seis mil novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos) a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, cujo objeto é a contratação de serviços gráficos conforme especificações constantes ao Termo de Referência.\r\nId: 2545416\r\n"
        ],
        "2545419": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " \r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP n° 014/2023, visando à contratação de empresa de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus), aplicações em nuvem, servidores de e-mail e detecção/resposta unificada a eventos de segurança que envolvam a solução, contemplando o treinamento para operacionalização e o suporte técnico para as soluções contratadas, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, em favor da empresa:NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA - (09.137.728/0001-34) para o Lote 01 no valor de R 65.199.979,96 (sessenta e cinco milhões, cento e noventa e nove mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2545419\r\n"
        ],
        "2545422": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a ANA BEATRIZ MIGUEL DUARTE, filha menor de 21 anos do ex-Subtenente BM Q00/94 MARIO LUIZ DUARTE, RG 18.350, Id Funcional 2583885-7, falecido em 22 de março de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea c e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a MICHELLE BARBOSA DA SILVA CARMEL, viúva do ex-Subtenente BM RR MARCO ANTONIO CAMPOS CARMEL, RG 8.684, Id Funcional 2661882-6, CPF 894.852.977- 34, falecido em 25 de dezembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea a e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 16,67%, a BHRYAN RALF DE MOURA CRESPO, estudante universitário, filho menor de 24 anos do ex-2º Tenente BM RALF GONCALVES CRESPO, RG 22.608, Id Funcional 2667188-3, falecido em 01 de dezembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea c e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a KELLY DE FATIMA RAMOS DE SOUZA SÁ, viúva do ex-2º Tenente BM RALF GONCALVES CRESPO, RG 22.608, Id Funcional 2667188-3, falecido em 01 de dezembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea a e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 16,67%, a RAFAEL SÁ GONÇALVES CRESPO, filho menor de 21 anos do ex-2º Tenente BM RALF GONÇALVES CRESPO, RG 22.608, Id Funcional 2667188-3, falecido em 01 de dezembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea c e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 16,67%, a RALF GABRIEL SÁ GONÇALVES CRESPO, filho menor de 21 anos do ex-2º Tenente BM RALF GONÇALVES CRESPO, RG 22.608, Id Funcional 2667188-3, falecido em 01 de dezembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea c e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2545422\r\n"
        ],
        "2545440": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/02/2024\r\nJOSE ALAEL TITO DE AZEVEDO, Id. Funcional nº De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 05 de fevereiro de 2024 e, conforme a avaliação da Junta Médica em 15/01/2024, DEFIRO o pedido, em caráter permanente.\r\nId: 2545440\r\n"
        ],
        "2545454": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de cursos de instrutor de trânsito, instrutor de curso especializado, de diretor geral e de diretor de ensino, bem como as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, ao SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, nome fantasia, RIO DE JANEIRO/RJ - JACOB BARATA-UNIDADE B - nº 89, CNPJ sob o nº 73.471.963/0158- 45, no município do Rio de Janeiro, Av. Cesário de Melo nº 12000, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 23.590-060.\r\nId: 2545454\r\n"
        ],
        "2545455": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\na dívida no valor de R 8.173,14 (oito mil cento e setenta e três reais e quatorze centavos) em favor do ex-servidor RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA, Id. Funcional: 43342132, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 11/01/2019 a 06/10/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n08.02.2024\r\na servidora GEISA LOURENÇO ROSÁRIO, Id. Funcional n° 5029791-0.\r\nId: 2545455\r\n"
        ],
        "2545463": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/02/2024\r\nAuditor Fiscal da Receita , no período de Licença Prêmio.\r\nId: 2545463\r\n"
        ],
        "2545469": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TRIAUTO REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.219.273/0001-06, estabelecida no endereço Estrada do Engenho da Pedra, 129 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 21.031-030, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2545469\r\n"
        ],
        "2545470": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa TRIAUTO REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.219.273/0001-06, estabelecida no endereço Estrada do Engenho da Pedra, 129 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 21.031-030, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2545470\r\n"
        ],
        "2545473": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa BOX GP VEICULOS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.714.633/0001-05, estabelecida no endereço Estrada Agua Branca, 3959 A - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.720-162, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2545473\r\n"
        ],
        "2545475": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa BOX GP VEICULOS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.714.633/0001-05, estabelecida no endereço Estrada Agua Branca, 3959 A - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.720-162, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2545475\r\n"
        ],
        "2545481": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 09.02.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.388,50 (cinco mil e trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) a DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.02.2024.\r\nId: 2545481\r\n"
        ],
        "2545482": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 17.04.2018, os proventos de JOUBERT LOBÃO GIACOBBO, TEN CEL PM RG 53.781.\r\n, com validade a contar de 15.06.2016, os proventos de MARICLEA TAVARES SZLACHTA, TEN CEL PM RG 58.632.\r\n, com validade a contar de 08.03.2021, os proventos de CLAUDIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE SOUZA, TEN CEL PM RG 60.709.\r\n, com validade a contar de 06.11.2017, os proventos de LILIAN RODRIGUES PORTILHO LEMOS, TEN CEL PM RG 61.886.\r\n, com validade a contar de 31.08.2017, os proventos de MARCO AURÉLIO DIAS JOGAIB, CAP PM RG 81.001.\r\n, com validade a contar de 16.11.2017, os proventos de ANTONIO EVANDRO MENDES, SUBTEN PM RG 51.304.\r\n, com validade a contar de 02.03.2021, os proventos de JADELSON DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.999.\r\n, com validade a contar de 28.03.2017, os proventos de PAULO GONÇALVES RAMOS, 2º SGT PM RG 57.750.\r\n, com validade a contar de 28.08.2020, os proventos de LEANDRO MENESES BAIO FORERO, CB PM RG 96.302.\r\nId: 2545482\r\n"
        ],
        "2545484": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\nDE 07/02/2024\r\n- ANA IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5022078-0 - 404 dias ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.\r\n- RAFAEL DIAS DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional nº 4280422-1 - 5.875 dias como cargo em comissão (extraquadro) na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES MOTTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5147968-0 - 663 dias como cargo em comissão no MPRJ.\r\nDE 08/02/2024\r\n- JERONIMO KOEHLER JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5147763-7 - 248 dias ao IBGE.\r\n- JERONIMO KOEHLER JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5147763-7 - 1.139 dias à Polícia Militar de Minas Gerais\r\n- LEONAM ARAUJO DA CUNHA NASCIMENTO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5013092-7 - 3.679 dias ao PROCON-RJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2545484\r\n"
        ],
        "2545498": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Licença Sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do professor LUIZ CARLOS GIL ESTEVES, matr. 34.736-9, para realizar pesquisa no Programa de Pós-graduação em Educação, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/ UNIRIO, no período de 19/02/2024 a 18/08/2024.\r\nId: 2545498\r\n"
        ],
        "2545499": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no adiamento de posse por 30 (trinta) dias, até 17/03/2024, do candidato RICARDO MONTICO DE AGUIAR FILHO, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Clínica Médica, nomeado pela Portaria nº 084/2024 publicada no DOERJ em 18/01/2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2545499\r\n"
        ],
        "2545503": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/02/2024\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DE SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2024\r\nLEONARDO MAIA DE ALMEIDA\r\n: ... períodos base de tempo de serviço apurados de: 26/12/2018 a 05/12/2023.\r\n: ... períodos base de tempo de serviço apurados de: 26/12/2018 a 23/01/2024.\r\nId: 2545503\r\n"
        ],
        "2545516": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bisturi ultrassônico com fornecimento de gerador de energia em regime de comodato, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a aquisição de incubadoras neonatais estacionárias, com fulcro no fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o registro de preços para eventual aquisição de lavadoras de roupa para ABMDP II, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de roupa de proteção para manejo de inseto nocivo e fumegador, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2545516\r\n"
        ],
        "2545521": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " \r\n- SUBTENENTE BM RENAN LABRE, RG: 31.440, ID. Funcional nº 614371-7.\r\n- SUBTENENTE BM MARCELO DE LACERDA MENDONCA, RG: 24.473, ID. Funcional nº 2652932-7.\r\n- SUBTENENTE BM CARLOS BRUNO ROSA, RG: 21.245, ID. Funcional nº 612478-0.\r\n- 1º SARGENTO BM RAFAEL COSTA TEIXEIRA, RG: 24.276, ID. Funcional nº 2657472-1.\r\n- 1º SARGENTO BM JOAO FABIANO RODRIGUES BARRETTO, RG: 31.605, ID. Funcional nº 614537-0.\r\n- 3º SARGENTO BM CARLOS ALEXANDER PORTO TAVARES, RG: 43.750, ID. Funcional nº 4342254-3.\r\n- 3º SARGENTO BM FABIO DE OLIVEIRA GUIMARAES, RG: 43.666, ID. Funcional nº 4342090- 7.\r\n- CABO BM JANARY LACERDA BARBOSA JUNIOR, RG: 53.137, ID. Funcional nº 5076863- 8.\r\n, SOLDADO BM DIOGO FERNANDES NASCIMENTO, RG: 2201250, ID. Funcional nº 5130877-0.\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes as diárias solicitadas.\r\nId: 2545521\r\n"
        ],
        "2545524": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2545524\r\n"
        ],
        "2545525": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na Sindicância nº SEI-210052/002036/2023, referente ao SEI- 210001/001458/2024 e , como sindicante, a Inspetora de Polícia , ID. Funcional nº 4238871-6, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2545525\r\n"
        ],
        "2545527": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/02/2024\r\na dívida no valor de R 53.616,14 (cinquenta e três mil seiscentos e dezesseis reais e quatorze centavos),relativa à cessão do servidor Eduardo Lurnel Gonçalves a esta Secretaria de Estado de Turismo, competência outubro a dezembro/2020.\r\nId: 2545527\r\n"
        ],
        "2545537": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\nabono permanência ao servidor Jose da Cunha Bastos Neto, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID. Funcional nº 4.137.868-7, a contar de 12/10/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2545537\r\n"
        ],
        "2545541": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa REPARADORA DE VEICULOS JSR DE MACAE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.241.670/0001- 56, estabelecida no endereço Rua Professora Anna Benedicta, S/N - Gloria - MACAÉ - RJ - Cep: 27.933-060, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2545541\r\n"
        ],
        "2545542": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa REPARADORA DE VEICULOS JSR DE MACAE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.241.670/0001-56, estabelecida no endereço Rua Professora Anna Benedicta, S/N - Gloria - MACAÉ - RJ - Cep: 27.933-060, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2545542\r\n"
        ],
        "2545548": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2024\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE E DA REITORA\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UERJ Nº 677 \r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2024\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nProcesso nº SEI-260007/065726/2023\r\nOnde se lê: Lei nº 9.808, de 22 de julho de 2022.\r\nLeia-se: Lei 10.071, de 19 de julho de 2023.\r\nId: 2545548\r\n"
        ],
        "2545549": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo APOLLON FICKELSCHERER GAIO, Detetive Policial de 3ª classe, ID. Funcional nº 766.337-4, a partir de 05/01/2024, em caráter permanente, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\nId: 2545549\r\n"
        ],
        "2545551": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/02/2024\r\nAnalista em Finanças Públicas, Id. Funcional nº 5010194-3 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 522 de 20 de agosto de 2012, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do rt. 1º §1º, da citada Resolução.\r\nId: 2545551\r\n"
        ],
        "2545555": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 29.05.2018, os proventos de JEFERSON CARVALHO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 44.019.\r\nId: 2545555\r\n"
        ],
        "2545577": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n05.02.2024\r\na redução em metade da carga horária de FERNANDO POVOA SARAIVA, ID. Funcional nº 20850263, vínculo 1 (matrícula nº 823005-4), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\n07.02.2024\r\n\r\na redução em metade da carga horária de AMANDA DANIELLE RESENDE SILVA E SOUSA,ID. Funcional nº 4353656-5, vínculo 2 (matrícula nº 3151522- 4), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de LUIS GUSTAVO MELLO DA SILVA, ID. Funcional nº 42566126, vínculo 1 (matrícula nº 8242240), por 3 meses, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2545577\r\n"
        ],
        "2545580": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/02/2024\r\n- VANIA MARTA NEIVA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36538620, matrícula nº 0958161-2, período base de 23/09/2018 a 12/10/2023. \r\n- ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35405287, matrícula nº 0831691-1, período base de 07/01/2012 a 06/01/2017. \r\n- EDUARDO CEVAROLI, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50146467, matrícula nº 3042347-9, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39435520, matrícula nº 5003644-1, período base de 03/04/2016 a 20/06/2021. \r\n- MARIA DE FATIMA CABRAL DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41957512, matrícula nº 0944668-3, período base de 06/05/2018 a 18/07/2023.\r\n- MARIA DE FATIMA CABRAL DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41957512, matrícula nº 0936399-5, período base de 23/11/2017 a 22/11/2022.\r\n- ELOISA ELENA DUTRA MARQUES ALVES, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50135325, matrícula nº 3041066-6, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- MONICA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42192102, matrícula nº 0915336- 2 período base de 18/08/2014 a 30/09/2019.\r\n- ADRIANA PAMPLONA DOS SANTOS DIAS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50146254, matrícula nº 3042329-7, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- CARMEN LOURDES MARCIANO TRABULSI, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34965955, matrícula nº 0242624-5, período base de 09/01/2019 a 08/01/2024.\r\n- LYDIMARA LAMARCA ENNES, Analista Executivo, ID. Funcional nº 50048112, matrícula nº 3050235-5, período base de 19/01/2019 a 18/01/2024. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DANILO SILVA DE SOUZA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 50209523, matrícula nº 3051397- 2, período base de 06/11/2013 a 05/11/2023. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- EDICEIA GOMES DE SOUZA, Servente, ID. Funcional nº 37914642, matrícula nº 5.002.844- 8, períodos base de 14/08/1997 a 09/09/2007 e de 23/12/2008 a 26/01/2014. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MAURO TADEU MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35083883, matrícula nº 5023120-8. o processo.\r\n- JOSE MAURO TENORIO DA CONCEIÇAO DE LIMA, Servente, ID. Funcional nº 39645444, matrícula nº 5023442-6. alteração de nome.\r\nId: 2545580\r\n"
        ],
        "2545581": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nFRANCISCO CAETANO FILHO - o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDIEISON FERREIRA DA SILVA CADAXO - o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2545581\r\n"
        ],
        "2545593": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, Pregão Eletrônico (SRP) nº 069/2023 (FSERJ), em favor da empresa: ARJO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA,CNPJ nº 28.997.632/0001-90, com o valor de R 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2545593\r\n"
        ],
        "2545598": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- HELIO FERNANDES, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 41908384, vínculo 03, matrícula n° 964366-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.447,80 (mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos)\r\nProfessor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 41908384, vínculo 02, matrícula n° 914002-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.600,22 (mil e seiscentos reais e vinte e dois centavos).\r\nELIANE NEVES PERES FORTES, Professor Docente I, nível, D referência 9, Identidade Funcional n° 33716927, vínculo 03, matricula n° 920.365-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2020, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28, tornando sem efeito o despacho de fixação de proventos de 25/10/2021, publicado em 28/10/2021.\r\nId: 2545598\r\n"
        ],
        "2545599": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/02/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLAUCIA SOARES JARDIM, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n° 37604155, vínculo 02, matrícula n° 825.989-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2023.\r\nId: 2545599\r\n"
        ],
        "2545605": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 08/02/2024\r\n\r\no requerimento do servidor JONI BARBOSA AMORA, Delegado de Polícia, 1ª classe, ID. Funcional nº 2.979.625-3, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2545605\r\n"
        ],
        "2545608": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n07/02/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nAPROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\n08/02/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2545608\r\n"
        ],
        "2545609": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidorID Funcional nº 50137239, vínculo 1, matrícula nº 3041370-2, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor Ricardo Luiz de Almeida, Nutricionista, ID Funcional n° 3133083-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da data de publicação.\r\na cessão da servidora Janaina Francisco Lara Camelo Japor Coelho, ID Funcional n° 50149830, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil/Assessoria de Contabilidade - ASCONT/DGAF, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão dos servidores Jairo da Mata Silva, Perito Criminal, ID nº 2.948.277 e Selma Matias Ximenes, Perito Papiloscopista, ID nº 4.218.304-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública/SENASP, a fim de participarem da Instrução de Nivelamento de Conhecimento - INC, da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de apresentação e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\ndo servidorPoty Alexandre da Cunha Freitas, Matrícula nº 889.568-2, Inspetor de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Dionisio Lins, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\nId: 2545609\r\n"
        ],
        "2545610": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\nMédia 44.879/14.\r\nredaçãotendopagamentoBruno° 4380214- 1). \r\n44.879/14.\r\nSocial Decreto\r\n\r\nId: 2545610\r\n"
        ],
        "2545622": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PEDRO LUCAS MARTINS REIS, na qualidade de MENOR SOB GUARDA(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JUREMA MARTINS REIS, ID. Funcional nº 684507-0 do(a) POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a) e idade superior a 18 anos, conforme art.18, III, \"b\" da Lei nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual,HEITOR ARJUN REIS CHANDRA, na qualidade de MENOR SOB GUARDA(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JUREMA MARTINS REIS, ID. Funcional nº 684507-0 do(a) POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2545622\r\n"
        ],
        "2545623": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é a aquisição de material de higiene pessoal, nos termos abaixo:\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nTOTAL\r\n01\r\nAparelho de Barbear\r\nCSX COMERCIAL LTDA.\r\n13.828.262/0001- 90\r\n20.000 un.\r\nR 1,14\r\nR 22.800,00\r\n02\r\nAbsorvente Íntimo Feminino\r\nPLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI\r\n21.760.032/0001- 65\r\n600 un.\r\nR 3,50\r\nR 2.100,00\r\n03\r\nCreme Dental\r\nPLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI\r\n21.760.032/0001- 65\r\n24.000 un.\r\nR 1,29\r\nR 30.960,00\r\n04\r\nDesodorante Roll- on\r\nCLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUIDORA\r\n08.717.511/0001- 30\r\n15.000 un.\r\nR 3,00\r\nR 45.000,00\r\n05\r\nEscova Dental\r\nPLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI\r\n21.760.032/0001- 65\r\n30.000 un.\r\nR 1,33\r\nR 39.900,00\r\n06\r\nSabonete\r\nCLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUIDORA\r\n08.717.511/0001- 30\r\n36.000 un.\r\nR 0,99\r\nR 35.640,00\r\nVALOR TOTAL:\r\nR 176.400,00\r\nId: 2545623\r\n"
        ],
        "2545627": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, cujo objeto é a aquisição de material de cama e banho, nos termos abaixo:\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nTOTAL\r\n01\r\nCobertor\r\nLIEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n40.274.268/0001- 36\r\n5.000 un.\r\nR 25,30\r\nR 126.500,00\r\n02\r\nLençol\r\nFB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA.\r\n43.086.200/0001- 11\r\n20.000 un.\r\nR 25,32\r\nR 506.400,00\r\n03\r\nToalha de Banho\r\nCSX COMERCIAL LTDA.\r\n13.828.262/0001- 90\r\n24.000 un.\r\nR 16,90\r\nR 405.600,00\r\nVALOR TOTAL:\r\nR 1.038.500,00\r\n\r\nId: 2545627\r\n"
        ],
        "2545631": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n:\r\na dívida realizada em exercício anterior a 2024, com base no disposto no art.14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no total de R 1.000,00 (um mil reais), em favor do servidor Alexandre do O. Correa, referente ao ressarcimento do Auxílio Saúde do mês dezembro de 2023.\r\nId: 2545631\r\n"
        ],
        "2545632": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nrealizada em exercício anterior a 2024, com base no disposto no art.14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no total de R 1.000,00 (um mil reais), em favor da servidora Marcia Maria D'Avila Cibilis Viana, referente ao ressarcimento do Auxílio Saúde do mês dezembro de 2023. \r\nId: 2545632\r\n"
        ],
        "2545633": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida realizada em exercício anterior a 2024, com base no disposto no art.14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no total de R 496,71 (quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos), em favor da servidora Patrícia Coimbra Antônio Moreira, referente ao ressarcimento do Auxílio Saúde do mês dezembro de 2023. \r\nId: 2545633\r\n"
        ],
        "2545637": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.02.2024\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.02.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/000153/2024.\r\nOnde se lê: ...a contar da publicação.\r\n...a contar de 07/02/2023.\r\nId: 2545637\r\n"
        ],
        "2545638": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2545638\r\n"
        ],
        "2545650": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\nDE 15.02.2024\r\na despesa em favor da empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, no valor de R 6.314,10 (seis mil trezentos e quatorze reais e dez centavos), visando a Contratação de FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 065/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2545650\r\n"
        ],
        "2545652": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO \r\n, CAPITÃO BM QOC/12 ALLAN YELSIN RAMOS DE SOUSA, RG: 48.103, ID. Funcional nº 005007397-4.\r\n, SUBTENENTE BM Q10/02 RENAN LABRE, RG: 31.440, ID. Funcional nº 000614371-7.\r\n, SUBTENENTE BM Q10/98 MARCELO DE LACERDA MENDONÇA, RG: 24.473, ID. Funcional nº 0002652932-7.\r\n, SUBTENENTE BM Q10/97 CARLOS BRUNO ROSA, RG: 21.245, ID. Funcional nº 000612478-0.\r\n, 1º SARGENTO BM Q10/98 RAFAEL COSTA TEIXEIRA, RG: 24.276, ID. Funcional nº 002657472- 1.\r\n, 1º SARGENTO BM Q10/02 MARCOS AURELIO ASSIS FRAGA, RG: 31.588, ID. Funcional nº 000614519-1.\r\n, 3º SARGENTO BM Q10/08 CARLOS ALEXANDER PORTO TAVARES, RG: 43.750, ID. Funcional nº 0004342254-3.\r\n, 3º SARGENTO BM Q10/08 FABIO DE OLIVEIRA GUIMARAES, RG: 43.666, ID. Funcional nº 0004342090-7.\r\n, CABO BM Q10/15 JANARY LACERDA BARBOSA JUNIOR, RG: 53.137, ID. Funcional nº 0005076863-8.\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes as diárias solicitadas.\r\nId: 2545652\r\n"
        ],
        "2545662": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de EMERSON MOREIRA BRANT, identidade funcional n° 2.959.104-0, matrícula nº 288.735-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 07-02-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 4.635,32; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO DA SILVA ALMEIDA, identidade funcional n° 2.957.087-5, matrícula nº 263.095-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07-02-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 15% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753), no valor de R 2.266,17. Processo nº E- 36/022/35/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELO GOMES DA SILVA, identidade funcional n° 2.955.521-3, matrícula nº 268.777-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 07-02-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nId: 2545662\r\n"
        ],
        "2545663": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/02/2024\r\n- Considerando o que consta dos autos, em especial o parecer da Assessoria Jurídica desta fundação, a realização da despesa com base no artigo 74, caput da Lei nº 14.133/21, a favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ n° 16.727.386/0001-78, despesa no valor de R 519.999,26 (quinhentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 541.13.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas - Natureza de Despesa 3390.39.43, Fonte de Recursos FR 1.500.100.\r\nId: 2545663\r\n"
        ],
        "2545667": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/02/2024\r\nConsiderando o que consta dos autos, em especial o parecer da Assessoria Juridica desta fundação, a realização da despesa com base no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, CNPJ n° 60.444.437/0001-46, despesa no valor deR 1.638.822,41 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.122.0002.8021 - Pagamento de Despesas com Serv de Utilidade Pública - Natureza de Despesa 3390.39.11, Fonte de Recursos FR 1.500.100.\r\nId: 2545667\r\n"
        ],
        "2545669": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\ncom ressalvas, a prestação de contas do Comunidade Viva do São Bento: Um Programa de Educação e Mobilização Popular Para as Comunidades do Grande São Bento, do proponente Associação dos Amigos do CRPH- DC com o CNPJ 08.766.245/0001-36, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2545669\r\n"
        ],
        "2545670": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.02.2024\r\no objeto licitatório e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 006/2023, a contratação de 01 (uma) subscrição de licença do software SAP B.O. 4.3 e 03 (três) licenças de usuários nomeados, e os serviços de 06 (seis) treinamentos específicos para a equipe de suporte ao ambiente CIMU-RJ (sob demanda), bem como um banco de Unidade Serviços Técnicos de Suporte Técnico Assistido para atividades de monitoria e suporte avançado na plataforma em questão (sob demanda), à licitante Its Tecnologia e Informação, no valor global de R 741.260,00 (setecentos e quarenta e um mil e duzentos e sessenta reais) e a licitante First Decision Tecnologias Inovadoras e Informatica Ltda EPP, no valor global de R 613.846,05 (seiscentos e treze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinco centavos). \r\nId: 2545670\r\n"
        ],
        "2545673": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\n- THIAGO DA SILVA LIMA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 5017705-2 - período base: 10/10/2013 a 18/10/2018 e 19/10/2018 a 16/11/2023, 06 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\n\r\nà DEBORA DE SOUZA BURITY, Inspetora de Polícia, ID. Funcional nº 5022597-9 - LICENÇA-Maternidade pelo período de 180 dias compreendendo de 01/01/2024 a 29/06/2024.\r\nId: 2545673\r\n"
        ],
        "2545683": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por Lote nº 085/22 cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de uniformes para guarda-vidas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: Lote 01, Focomex Comércio, Serviços, Importação e Exportação Ltda 13.491.769/0001-00), com proposta no valor unitário de R 28,69 (vinte e oito reais e sessenta e nove centavos); Lote 02, Electrobraz Comércio e Serviços Eletrônicos Eirelli (33.042.540/0001-97) com proposta no valor unitário de R 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos) - Id.: 77603; Lote 03, Coelho e Machado Comercial e Distribuidora Eirelli (23.027.027/0001-73) com proposta no valor unitário de R 46,25 (quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) - Id.: 67702 e os Lotes 05 e 07, JBS Comércio de Uniformes e Equipamentos Eirelli (14.201.938/0001-84) com propostas nos valores unitários de R 60,80 (sessenta reais e oitenta centavos) - Id.: 67698, R 36,87 (trinta e seis reais e oitenta e sete centavos) - Id.: 160615, R R 36,87 (trinta e seis reais e oitenta e sete centavos) - Id.: 160616 e R 36,87 (trinta e seis reais e oitenta e sete centavos) - Id.: 160617. Lote 04, 06 e 08 foram fracassados.\r\nId: 2545683\r\n"
        ],
        "2545685": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 16.02.2024\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de INSTITUTO AOCP, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), cujo o objeto é a prestação de serviços de promoção de concurso público, conforme o inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2545685\r\n"
        ],
        "2545695": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na publicação no DOERJ de 15/02/2024, Ano L - Nº 029 - Parte I página 112,Pregão Eletrônico nº 201/2023. ARP n° 016/2024 com a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA em razão de ter sido publicado equivocadamente.\r\nId: 2545695\r\n"
        ],
        "2545700": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- GUILHERME THOMAZ, Identidade Funcional nº 5024054-4, detentor do cargo de Analista Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 04/02/2019 a 02/02/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2545700\r\n"
        ],
        "2545707": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2545707\r\n"
        ],
        "2545781": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 31/01/2024\r\na despesa no valor total estimado de R 510.301,00 (quinhentos e dez mil trezentos e um reais), por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, com a RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, relativo as despesas de locomoção dos empregados, extraquadros e estagiários desta Companhia, durante os meses de fevereiro a dezembro de 2024.\r\nId: 2545781\r\n"
        ],
        "2545785": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 31/01/2024\r\na despesa no valor total estimado de R 264.660,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais), por Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 29, inciso X, da Lei Federal nº 13.303/2016, em favor da Ampla Energia e Serviços S/A, relativo às despesas com o consumo de energia elétrica para os Terminais Rodoviários de Cabo Frio, Itaperuna e Macaé, referente ao exercício de 2024.\r\nId: 2545785\r\n"
        ],
        "2545787": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- MARCELO ROLLIN PINHEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022192-2 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- RAQUEL ABANDONAI FERREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022593-6 - período base: 05/12/2018 a 23/12/2023, 03 meses.\r\n- RICARDO LUIZ DE REZENDE CARRARETTO, DELEGADO DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5023127-8 - períodos base: 20/12/2013 a 18/12/2018 e 19/12/2018 a 17/12/2023, 06 meses.\r\nà VICTOR ARTHUR TUTTMAN DIEGUES, Delegado de Polícia, ID n° 4412512-7, Licença-Paternidade pelo período de 30 dias compreendendo de 30/01/2024 a 28/02/2024.\r\nId: 2545787\r\n"
        ],
        "2545788": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do país de AFONSO RANGEL GARCEZ DE AZEVEDO, Professor Associado, ID Funcional nº 4366963-8, no período de 01/03/2024 a 10/03/2024, para participação no “TMS 2024 Annual Meeting & Exhibition”, em Orlando, Flórida, Estados Unidos, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país de NIANDER AGUIAR CERQUEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 642924-6, no período de 01/03/2024 a 10/03/2024, para participação no “TMS 2024 Annual Meeting & Exhibition”, em Orlando, Flórida, Estados Unidos, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país de CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA, Professor Titular, ID Funcional nº 642167-9, no período de 04/03/2024 a 08/03/2024, para participação no “TMS 2024 Annual Meeting & Exhibition”, em Orlando, Flórida, Estados Unidos, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país de FREDERICO MUYLAERT MARGEM, Professor Associado, ID Funcional nº 4208596-9, no período de 01/03/2024 a 08/03/2024, para participação no “TMS 2024 Annual Meeting & Exhibition”, em Orlando, Flórida, Estados Unidos, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país de DORA MARIA VILLELA JOSÉ, Professor Associado, ID Funcional nº 641224-6, no período de 07/02/2024 a 18/02/2024, para participação no “European Conference of Tropical Ecology 2024”, em Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país de MARCELO TRINDADE NASCIMENTO, Professor Associado, ID Funcional nº 641266-1, no período de 07/02/2024 a 18/02/2024, para participação no “European Conference of Tropical Ecology 2024”, em Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2545788\r\n"
        ],
        "2545789": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16/02/2024\r\n- cujo objeto é a prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado - em conformidade com o art. 72 da Lei nº 14.133/21, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) à conta do PT 2.010 e CD 3390.39.09, com base no art. 74, inciso I e art. 106, inciso II, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2545789\r\n"
        ],
        "2545791": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16/02/2024\r\n- cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, por rede pública de distribuição - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 72 da Lei nº 14.133/21, a favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) à conta do PT 2.010 e CD 3390.39.11, com base no art. 74, inciso I e art. 106, inciso II, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2545791\r\n"
        ],
        "2545792": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16/02/2024\r\n- cujo objeto é a prestação de serviços de abastecimento de água potável por rede pública de distribuição - em conformidade com o art. 72 da Lei nº 14.133/21, a favor da EPAC - Estruturadora de Projetos, Parcerias e Concessões LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) à conta do PT 8.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 74, inciso I e art. 106, inciso II, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2545792\r\n"
        ],
        "2545795": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30.01.2024\r\nPÁGINA 30- 3ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26.01.2024\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-310006/000097/2024 - Hilton César Borges de Araujo ... período 31/01/2009 a 30/01/2014 ...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-310006/000097/2024 - Hilton César Borges de Araujo ...... período 31/01/2008 a 30/01/2013.\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-310006/000097/2024 - Hilton César Borges de Araujo ... período 31/01/2014 a 30/01/2019;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-310006/000097/2024 - Hilton César Borges de Araujo ... período 31/01/2013 a 30/01/2023 - 06 (seis) meses de licença prêmio...\r\nId: 2545795\r\n"
        ],
        "2545796": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\no Abono Permanência ao servidor CLÁUDIO DE BARROS, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula n° 1804165-7, ID. Funcional nº 21449511, nascido em 26/02/1966, a partir de 23/03/2023.\r\nId: 2545796\r\n"
        ],
        "2545808": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\npara fins de comprovação de capacidade técnica, que a Empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (R3), com sede na cidade de Niterói, Itaipu, à Av Ewerton Xavier, n° 2371 - sala 217, inscrita no CNPJ 05.562.330/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, executou a contento, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão subordinado à Secretaria Estadual do Ambiente (SEAS) do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 10.598.957/0001-35, com sede na Av. Venezuela, nº 110, CEP nº 20.081-312, cidade do Rio de Janeiro (RJ), os itens relacionados no Relatório de Execução dos Serviços (doc. SEI nº 68190309 e anexos 68190316, 68189547, 68191524 e 68190766), que são parte integrante deste atestado, emitido pela equipe de Fiscalização do Contrato 19/2019, referente ao objeto \"Projeto Executivo e Implantação de Obras para adequação e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE), na localidade de Ermitage, Teresópolis-RJ \", sendo finalizada a execução dos serviços em 18/09/2022.\r\nId: 2545808\r\n"
        ],
        "2545809": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nO Presidente do Instituto Estadual do Ambiente, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.690 de 14 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/001540/2024. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor do Sr. Laercio Miranda Falcão, executor do funeral da ex- servidora MÔNICA MIRANDA FALCÃO, Engenheira, matrícula nº 00- 0360413-9, ID nº 2868866-0, estatutária, inativa, falecida em 20/11/2023.\r\nId: 2545809\r\n"
        ],
        "2545812": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão da servidora SIMONE DA CUNHA VIEIRA, ID. Funcional nº 565966-3, Inspetor de Polícia - matrícula - 872.201-9, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer sua função na Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2545812\r\n"
        ],
        "2545818": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2024\r\nALESSANDRA DE MELO SILVA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 35215372, vínculo 02, matrícula 935.991-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.447,36 (mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nDE 15/02/2024\r\nMARIO JORGE SIMOES PINTOProfessor Docente I,18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 41908759, vínculo 02, matrícula 914064-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.401,61 (mil quatrocentos e um reais e sessenta e um centavos).\r\nMARIO JORGE SIMOES PINTO, Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional 41908759, vínculo 03, matrícula 973433-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.235,22 (mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos) e complementação de R 66,78 (sessenta e seis reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2545818\r\n"
        ],
        "2545821": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na DESPESA no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em favor da empresa AGUAS DE NITEROI S.A., referente a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a Regional de Niterói do IPEM/RJ, durante o exercício de 2024, a contar de 01/01/2024, com base no art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na DESPESA no valor de R 600,00 (seiscentos reais), em favor da empresa Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, referente à despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a Regional de Volta Redonda do IPEM/RJ, durante o exercício de 2024, a contar de 01/01/2024, com base no art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na DESPESA no valor de R 289.200,00 (duzentos e oitenta e nove mil e duzentos reais) em favor da empresa LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., referente à despesa com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, durante o exercício de 2024, a contar de 01/01/2024, com base no art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2545821\r\n"
        ],
        "2545825": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.02.2024\r\no empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais) para custear a Despesa com Juros e multas referentes a débitos tributários de GFIP/GPS, DCTF e DIRF com as pendências no exercício de 2024, conforme Decreto Estadual nº 42.697 de 16 de novembro de 2010, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660, 06.181.0478.4830 e/ou 06.181.0478.575, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.47.97 - Multas, Juros e Demais Encargos, nas Fontes de Recurso (FR) 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.759.103 - FISED e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 1.070.626,98 (um milhão, setenta mil e seiscentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos) para custear a Despesa com Auxílio Funeral, a ser pago aos dependentes dos servidores, pago mediante requerimento, conforme o Art. 52 da Lei nº 2.366/94, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660, nas Naturezas de Despesa (ND) 3.3.90.08.04 - Auxílio Funeral - Para Militares; 3.3.90.08.03 - Auxílio Funeral para Servidores Civis e 3.3.90.92.05 - Despesas de Exercício Anteriores - Outros Benefícios Assistenciais e nas Fontes de Recurso (FR) 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.501.108 - Outros Recursos não Vinculados; EC93/2016 - Receita Desvinculada Tesouro e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais) para custear a Despesa com Benefício Especial de Caráter Indenizatório a ser pago aos dependentes dos servidores constantes no inciso I Art 1º do Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, nas hipóteses de óbito no exercício e em decorrência de suas funções à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660, nas Naturezas de Despesa (ND) 3.3.90.08.22 - Benefício Especial Militar e na Fonte de Recurso; 3.3.90.08.21 - Benefício Especial Civil e 3.3.90.92.05 - Despesas de Exercício Anteriores - Outros Benefícios Assistenciais e nas Fontes de Recurso (FR) 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.501.108 - Outros Recursos não Vinculados; EC93/2016 - Receita Desvinculada Te souro e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal.\r\nId: 2545825\r\n"
        ],
        "2545826": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação a favor da empresa ACE DIGITAL LTDA, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo no evento denominado Artesanato em Movimento 2024 no Estado do Rio de Janeiro\", a se realizar nos dias 03 de março - Tanguá, 24 de março - Campos dos Goytacazes, 07 de abril - São Pedro da Aldeia; 28 de abril - Barra Mansa e 05 de maio - Rio de Janeiro, no valor total de R 600.000,00 (seiscentos mil reais); com base no inciso I do art. 74 da Lei n° 14.133/2021.\r\nId: 2545826\r\n"
        ],
        "2545829": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2545829\r\n"
        ],
        "2545830": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2545830\r\n"
        ],
        "2545831": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTAO OPERACIONAL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2545831\r\n"
        ],
        "2545832": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nDIVISÃO DE SAÚDE MENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2545832\r\n"
        ],
        "2545840": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 29/2023, cujo objeto é a aquisição e instalação de itens de marcenaria, acrescido de serviços de reparo com substituição de partes de itens já existentes para o Centro Cultural PGE e o edifício sede da PGE, de acordo com as especificações e nos endereços constantes no Termo de Referência (Anexo I), o qual foi ADJUDICADO à empresa MEGA PLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ n° 50.917.933/0001-16) no valor total de R 99.000,00 (noventa e nove mil reais).\r\nId: 2545840\r\n"
        ],
        "2545842": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 31/2023, cujo objeto é a aquisição de medalhas, estojo e kit personalizados em comemoração aos 90 anos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, a serem ofertadas aos membros da instituição pelos serviços prestados, em homenagem a ilustríssimos convidados e autoridades e pelo Procurador-Geral e seu Gabinete, quando em missão oficial, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, o qual restou DESERTO quanto ao Lote 1 e à empresa IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ nº 40.392.359/0001-76) quanto ao Lote 2, no valor total de R 59.220,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e vinte reais).\r\nId: 2545842\r\n"
        ],
        "2545848": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\nDE 15.02.2024\r\nTendo em vista as atribuições que me foram conferidas, o Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 32/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, para o conserto das cadeiras que compõem o acervo patrimonial da Procuradoria Geral do Estado - PGE, com fornecimento integral de peças e materiais novos, originais ou similares, com mão de obra não residente, nos termos e condições especificadas, observadas também as disposições técnicas do Termo de Referência (Anexo I), o qual foi à empresa CONFORTEX MOVEIS IND. E COMERCIO DE MOVEIS (30.622.765/0001-24) no valor total de R 265.410,00 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e dez reais), correspondente à soma dos valores do lote 1 (R 150.900,00 - cento e cinquenta mil e novecentos reais), do lote 2 (R 75.610,00 - setenta e cinco mil e seiscentos e dez reais) e do lote 3 (R 38.900,00 - trinta e oito mil e novecentos reais).\r\nId: 2545848\r\n"
        ],
        "2545856": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\no funcionamento do CFC MONTE SANTO AB AUTO ESCOLA LTDAregistro DH AB/1264,no endereço funcional Estrada de Jacarepaguá, 3600 - Loja 204 - Itanhangá - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22753-034.\r\no funcionamento do CFC ATITUDE LTDAno endereço funcional Avenida de Santa Cruz, 6885 - Loja B - Senador Camará - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21831-055.\r\nId: 2545856\r\n"
        ],
        "2545857": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\n- RODRIGO RAMOS DA SILVA, Id. Func. nº 4435046-5. a inclusão do dependente, Isaac de Souza Ramos, na condição de filho.\r\n- LUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR, Id. Func. nº 2067683-2. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2008 a 28/07/2023.\r\nDE 07.02.2024\r\n- ANA BEATRIZ DA COSTA MARTINS, Id. Func. nº 2061125-0. 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio, período de 03/08/1991 a 25/07/2021.\r\n- LETÍCIA VILLAÇA PINTO SILVA, Id. Func. nº 4401349-3. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 03/03/2022.\r\n- MARIANA CUNHA ESTEVÃO, Id. Func. nº 5028426-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- ELEZILDA CAVALCANTE DA SILVA, Id. Func. nº 2061063-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 31/07/2018 a 29/07/2023.\r\n- BRUNO VICTER SOEIRO, Id. Func. nº 4423058-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- RENATO ALEXANDRE DE SOUSA a averbação de tempo de serviço, Com base no art.9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 01/08/2009 a 31/12/2011 PER.CONTR.CNIS 1; 01/11/2012 a 31/12/2012 PER.CONTR.CNIS 1. No total de 940 dias de exercício.\r\nDE 08.02.2024\r\n- EDITH MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, Id. Func. nº 2067183-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/02/2019 a 30/01/2024.\r\n- DYONE SOUZA MOREIRA, Id. Func. nº 5032610-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- WAGNER GAULIA FERREIRA, Id. Func. nº 4379953-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nDE 15.02.2024\r\n- VERA LUCIA MONTEIRO DE ALMEIDA, Id. Func. nº 3237457-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 27/07/2018 a 25/07/2023.\r\nId: 2545857\r\n"
        ],
        "2545878": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico PE 273/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-refeição, em favor da empresa: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA (06.344.497/0001-41), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 8.262.612,00 (oito milhões duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e doze reais). Despacho de homologação (doc. SE 68517278).\r\nId: 2545878\r\n"
        ],
        "2545891": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2024\r\nConsiderando o exposto no index 67865269, a despesa no valor total de R 26.624,40 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, em favor da SAAETRI- Serviço de Autônomo de Água e Esgoto Três Rios, relativo às despesas com o consumo de água e tratamento de esgoto, para o Terminal Rodoviário de Três Rios, referente ao exercício 2024.\r\nId: 2545891\r\n"
        ],
        "2545895": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2024\r\na despesa no valor total estimado de R 125.730,00 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e trinta reais), por Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 29, inciso X, da Lei Federal nº 13.303/2016, em favor da LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, relativo às despesas com o consumo de energia elétrica, da SEDE da CODERTE, Área de Estacionamento Miguel Couto, Terminais Rodoviários de Três Rios, Vassouras, Vassouras (sala) e Mendes, para o exercício 2024.\r\nId: 2545895\r\n"
        ],
        "2545897": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2024\r\na despesa no valor total estimado de R 114.721,20 (cento e quatorze mil, setecentos e vinte e um reais e vinte centavos), por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, em favor da PROLAGOS S/A CONCESSIONARIA SERVIÇOS PUBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, relativo às despesas com o consumo de água do Terminal Rodoviário de Cabo Frio, para o exercício 2024.\r\nId: 2545897\r\n"
        ],
        "2545901": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 25/01/2024 a 23/02/2024.\r\na Licença Especial para estudo no exterior, nos períodos compreendidos entre 19/02/2024 a 02/03/2024 e 24/06/2024 a 12/07/2024.\r\nId: 2545901\r\n"
        ],
        "2545902": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de GERALDO MARTINS ARANZATI, ID. Funcional nº 600539-1.\r\nId: 2545902\r\n"
        ],
        "2545903": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2024\r\nConsiderando o exposto no index 67861703 , a despesa no valor total de R 81.127,20 (oitenta e um mil, cento e vinte e sete reais e vinte cen tavos), por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, em favor da RIO + SANEAMENTO BL 3 S/A, relativo às despesas com o consumo de água e tratamento de esgoto, para o Terminal Rodoviário de Vassouras, referente ao exercício 2024.\r\nId: 2545903\r\n"
        ],
        "2545907": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2024\r\nConsiderando o exposto no index 67863303, a despesa no valor total de R 4.012,80 (oitenta e um mil, cento e vinte e sete reais e vinte centavos), por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, em favor da ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, relativo às despesas com o consumo de Água e Esgoto, da área de Estacionamento Miguel Couto, para o exercício 2024.\r\nId: 2545907\r\n"
        ],
        "2545908": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O DE 26.07.1999\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15.07.1999\r\n- Paulo Cesar Sousa Assis ... período 28/04/1994 a 27/04/1999 ...\r\nLeia-se: Processo n° SEI-E-22/200578/1995 - Paulo Cesar Sousa Assis ... período 29/04/1994 a 28/04/2004 (06 meses).\r\nD.O DE 12.07.2004\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2004\r\n- Paulo Cesar Sousa Assis ... período 28/04/1999 a 27/04/2004 ...\r\n- Paulo Cesar Sousa Assis ... período 29/04/2004 a 28/04/2009 ...\r\nD.O DE 23.07.2009\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2009\r\n- Paulo Cesar Sousa Assis ... período 28/04/2004 a 27/04/2009 ...\r\n- Paulo Cesar Sousa Assis ... período 29/04/2009 a 28/04/2014 ...\r\nD.O DE 09.11.2015\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26.10.2015\r\nOnde se lê: Processo n° E-22/200578/1995- Paulo Cesar Sousa Assis ... período 28/04/2009 a 24/04/2014 ... \r\nLeia-se: Processo n° SEI-E-22/200578/1995 - Paulo Cesar Sousa Assis ... período 29/04/2014 a 28/04/2019 ...\r\nId: 2545908\r\n"
        ],
        "2545909": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 16/02/2024\r\n) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurad15/01/2011 a 13/01/2016 e 14/01/2016 a 11/01/2021.\r\nId: 2545909\r\n"
        ],
        "2545912": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de exercício anterior no valor de R 15.789,34(quinze mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), em favor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 48.949, publicado no DOERJ de 08/02/2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2024.\r\nId: 2545912\r\n"
        ],
        "2545913": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 09.02.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 11.935,00 (Onze mil e novecentos e trinta e cinco reais) a DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.02.2024.\r\nId: 2545913\r\n"
        ],
        "2545924": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). RICARDO LUIS DE ALMEIDA BALDUINO, CPF 086.756.727-99, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2545924\r\n"
        ],
        "2545925": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), em favor de RICARDO LUIS DE ALMEIDA BALDUINO, CPF: 086.756.727-99, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor ARCHIMEDES LUIZ BALDUINO, identidade funcional 8526650/1, falecido em 21/12/2023.\r\nId: 2545925\r\n"
        ],
        "2545926": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Xterra - Ano II\r\nProponente: X3M Entretenimento S/A\r\nCNPJ: 07.265.942/0001-40\r\nValor Total: R 1.802.581,89 (um milhão oitocentos e dois mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2545926\r\n"
        ],
        "2545936": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- JOSIANNE DE MORAES BENJAMIN GONÇALVES, Agente Administrativo, matrícula nº 5.007.268-5, período base de 15/03/2016 a 14/03/2021.\r\n- NERTAN SIGWARD RODRIGUES, Servente, matrícula nº 5.006.734-7, período base de 11/01/2019 a 10/01/2024.\r\n- PERLA REJANE COSTA BELO MIRANDA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.002.164-1, período base de 07/05/2016 a 06/05/2021.\r\n- LUCIANA ALVES RISTUM, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.002.312-6, período base de 20/01/2019 a 19/01/2024.\r\n- PAULO CÉSAR CARDOSO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.069.776-7, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- JUSSARA DA ROCHA LIMA E SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.080.617-8, período base de 10/07/2015 a 09/07/2020.\r\n- SHENIA SARAIVA DOS SANTOS, Prof. Inspetor Escolar, matrícula nº 942.640-4, períodos base de 04/10/2010 a 12/11/2015 e de 13/11/2015 a 27/04/2022.\r\n- JANAÍNA DO ESPÍRITO SANTO, Assistente Executivo, matrícula nº 3.041.326-4, períodos base de 27/05/2013 a 25/06/2018 e de 26/06/2018 a 25/06/2023.\r\n- ANA FLÁVIA CARDOZO DUARTE, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.050.507-7. alteração de nome.\r\nId: 2545936\r\n"
        ],
        "2545937": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 29.01.2024\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 17/03/2023, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nGustavo de Castro Xavier\r\n642923- 8\r\nProfessor Associado\r\n5\r\nII-5\r\n20/09/2022\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nJulio Cesar Ramos Esteves\r\n641503- 2\r\nProfessor Associado\r\nEXIV-1\r\nEXIV-2\r\n01/07/2010\r\nJulio Cesar Ramos Esteves\r\n641503- 2\r\nProfessor Associado\r\nEXIV-2\r\nEXIV-3\r\n01/07/2014\r\nJulio Cesar Ramos Esteves\r\n641503- 2\r\nProfessor Associado\r\nEXIV-3\r\nEXIV-4\r\n01/07/2018\r\nJulio Cesar Ramos Esteves\r\n641503- 2\r\nProfessor Associado\r\nEXIV-4\r\nEXIV-5\r\n01/07/2022\r\nId: 2545937\r\n"
        ],
        "2545938": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 16/02/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2545938\r\n"
        ],
        "2545946": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\no sobrestamento do processo administrativo disciplinar 254.00027/2019 (PAD 03/21), com fulcro no artigo 24, §2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022.\r\nId: 2545946\r\n"
        ],
        "2545947": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\na dívida em favor da Secretaria de Estado de Educação, folha de pagamento de dezembro/2023 e complemento 13º salário, pela cessão dos servidores: Elias Rocha Gonçalves; Erica de Souza Pontes Braga e Marco André Rangel Braga, relativo a vencimentos, triênios, décimo terceiro salário e RioPrevidência no montante de R 19.252,31, em observância a Lei nº 10.277/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024.\r\nId: 2545947\r\n"
        ],
        "2545985": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- BRUNNA PAULINO NOGUEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 3072228-4, ID. Funcional nº 5012242-8.\r\nBRUNNA PAULINO NOGUEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 3055381-2, ID. Funcional nº 5012242-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2545985\r\n"
        ],
        "2545986": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA CONFESSIONAL CATÓLICA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, mantida por SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA DIVINA PROVIDÊNCIA Instituição civil, de natureza filantrópica, CNPJ: 30410435000256, Endereço: Rua Waldemar Campelo Torres,87 - Centro, município de Miracema/RJ. Representante Legal:pelo período de cinco anos, José Raul de Moura, CPF: ***.471.**0- 87. Com vigência a partir de 05/11/2014, sob o registro COOIENORO.CAD03.000496.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ, mantida por Heloiza Rodrigues Constancio - ME, CNPJ: 04.138.316/0001- 03, Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto,03 - Centro- Miracema/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica. Coordenador(a) Pedagógico(a): Edesio Alves da Cunha Junior, CPF: ***.084.**1-74, em substituição a Mauro Cosme Rosa Pereira, cadastrado pelo: 003.CP.30061.103.0203.0221, com vigência a partir de 10/02/2023. Sob o registro COOIENORO.CAD06.000827.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Curso Técnico CURES, mantida por CMI ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NIVEL TÉCNICO LTDA, CNPJ: 26279781000199, Endereço: Travessa DR. Cesar Ferreira 26 salas 101 e 201, lote 11 Centro Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo - Pedagógica Diretor(a) substituto(a): Igor Merelles Abreu, CPF: ***.931.**0-80 em substituição a Tania Cristina Betta Marcos Lourenço , cadastrado pelo: 005.DS.32666.199.368.1218, com vigência a partir de 21/02/2022. Sob o registro COIEMI.CAD06.000971.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL. Dados da Entidade Mantenedora:Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Colégio MV1 São Gonçalo; Razão Social: Sociedade Educacional Pio XI SEPIO-DEMAIS, CNPJ: 29.789.443/0002-76, Endereço: Rua Dr. Francisco Portela, nº 2700 - Zé Garoto - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.435-001, autorizado através do(a)Portaria E.COIE.E nº 1722, de 19/11/2023. Representante Legal: José Carlos da Silva Portugal, CPF: ***.335.**7-49. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica Coordenador(a) Pedagógico(a): Cristiany Rosa da Silveira, CPF: ***.577.**7-08. Com vigência a partir de 06/04/2021, sob o registro COOIEMII.CAD01.001067.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Adventista de São Gonçalo, mantida por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira-DEMAIS, CNPJ: 73.686.370/0217-90, Endereço: Avenida José Mendonça de Campos, nº 1307 - Colubandê - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.451-001. Dadosda Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Isleide de Almeida Soares Mota, CPF: ***.437.**4-50, em substituição a Mariza Veloso Café, cadastrado(a) pelo: registro 034.CP.08178.160.0456.0421, com vigência a partir de 02/02/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001127.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Especializada Paulo José Linhares Rodrigues, mantida por Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracema, CNPJ: 29.891.777/0001-75, Endereço: Rua Barroso de Carvalho, 79 - Fundos - Centro, MIRACEMA/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Luciana Rodrigues de Moura Souza, CPF: ***.775.**3-01 em substituição a Ângela Maria da Silva Mota dos Santos, cadastrado pelo: 003.DG.51451.175.0068.0315, com vigência a partir de 05/09/2023. Sob o registro COOIENORO.CAD06.001128.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Externato Serrano, mantida por Externato Serrano LTDA-ME, CNPJ: 26.714.898/0001-53. Endereço: Avenida Campesina Friburguense, nº 110, centro, Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.613-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: TATIANA MARIA DA SILVA SOUZA FERNANDES, CPF: ***.811.**3-61 em substituição a Eliane dos Santos Vieira Gonçalves, cadastrado pelo: 043.DS.23483.153.155.0219., com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.001394.2023. DEFIRO.\r\nId: 2545986\r\n"
        ],
        "2545989": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE PÓS-LICENÇA \r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMEPEAI/00156412, interposta por JOSE GERALDO WERNECK (500.361.227-34), tendo em vista que o autuado não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico (67554735).\r\nId: 2545989\r\n"
        ],
        "2545992": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 29/01/2024\r\n- O Corregedor-Geral do Estado no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 46.873, de 13 de dezembro de 2019, a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE n.º 147, de 09 de junho de 2022 e a previsão legal estampada no art. 64, da Lei Estadual 5.427, de 01 de abril de 2009, parcialmente pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a manifestação da 3ª COPPAD (Index nº 66075625), e pelo indeferimento do recurso administrativo interposto pelo servidor LUIZ FILIPE REBELLO JACOB, Identidade Funcional nº 50365339, Professor Docente I, matrícula nº 30748990, Vínculo 01.\r\nId: 2545992\r\n"
        ],
        "2545993": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\no Abono Permanência à Servidora Civil Estatutária Hilca Dos Santos Da Silva Lima, auxiliar em enfermagem, matrícula nº 00.1201.635-8, ID. Funcional nº 24631949, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30 de junho de 2011, com efeitos a contar de 23 de agosto de 2023. \r\nId: 2545993\r\n"
        ],
        "2545994": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 07/02//2024\r\n- O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, art. 1º, inciso I, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a manifestação do Sindicante (SEI 66285064), e fundamentado no § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante (Decreto nº 7.526/1984), pelo arquivamento do presente Processo Administrativo de Sindicância, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor Fábio Galvão Puccioni, Identificação Funcional nº 5005918-1.\r\nId: 2545994\r\n"
        ],
        "2545996": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nDE 15/02/2024\r\n- LEONARDO BARBOSA DA SILVA, Investigador Policial, ID. Funcional nº 5147336-4 - 1.859 dias à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n- VIVIANE MAIA DA ROSA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5147502-2 - 3.508 dias como cargo em comissão no MPRJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2545996\r\n"
        ],
        "2545997": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 08/02/2024\r\n- O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COPPAD - SEI 54280213; COOPAD - SEI 67325373 e SUPRA - SEI 67405584), com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE Nº 147, de 09/06/2022, arquivamentodo presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora NARA FERNANDES OLIVEIRA, Identificação Funcional nº 4255611-2, Professor Docente I, Matrícula n° 0962.893-4, Vínculo 2, na forma do art. 16, § Ùnico, item 2º (exoneração ex-offício) do Decreto-Lei nº 220/1975, visto que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2545997\r\n"
        ],
        "2545998": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 23/01/2024\r\n- O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COPPAD - SEI 56999271; COOPAD - SEI 63725848 e SUPRA - SEI 67374255), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 e pelo arquivamento do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pela servidora ANA CATIA DE JESUS SACRAMENTO, Identificação Funcional nº 36754617, Professor Docente I, matrícula nº 243008-0, Vínculo 1.\r\nId: 2545998\r\n"
        ],
        "2545999": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nDE 15/02/2024\r\n- CRISTIANE LOPES UCHOA, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 5146560-4 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágio forense na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro por falta de amparo legal.\r\nId: 2545999\r\n"
        ],
        "2546000": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nO Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COPPAD - index nº 59276403; COOPAD - index nº 59998738), onde restou demonstrado a prática de desvio funcional atribuído ao servidor JUAREZ MAIA DE CARVALHO JUNIOR, Identidade Funcional nº 50311441, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 3066405-6, Vínculo 1, a penalidade de suspensão, de 20 (vinte) dias, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº. 220/75.\r\nId: 2546000\r\n"
        ],
        "2546011": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 893, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João de Meriti,que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 1001, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil Instituto Vida Real,que tem por objetivo a “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco”, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 856, celebrado entre a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLISque tem por objetivo a “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências”, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- E-03/001/618/2017 - DECIDO recurso hierárquico formulado por LUCIANO DE ALMEIDA FEITOSA, louvado nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,não conceder efeito suspensivo eo Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 015/2019.\r\nId: 2546011\r\n"
        ],
        "2546028": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 391.413,00 (trezentos e noventa e um mil quatrocentos e treze reais), pela prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, englobando: Licenciamento de Uso Temporário, válido por 01(um) ano, de solução Sistema de Vigilância Agropecuária - VIGIAGROPEC, Implantação, Treinamento e Manutenção Corretiva, na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2546028\r\n"
        ],
        "2546029": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\no relacionamento do estabelecimento, NOBREDO COMÉRCIO E LOGÍSTICALTDA, classificado como Casa Atacadista, sob o nº 346 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no relacionamento do estabelecimento, PENA RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAclassificado como Casa Atacadista, sob o nº 345 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos rótulos dos produtos Espetinho de copalombo de carne suína congelado e Filé de peito de frango empanado congelado, pertencentes à MANINHO E FAMÍLIA ESPETINHOS GOUMERT LTDA - SIE 1421, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2546029\r\n"
        ],
        "2546032": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nDE 15/02/2024\r\n- CAROLINE ROBERTO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.014.076-0 - 516 dias à Universidade Federal de Santa Catarina. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MAURICIO DE ALMEIDA CABETE, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.033.213-9 - 4.642 dias.\r\n- PAULO SOARES DE LIMA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.010.197-8 - 2.603 dias.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LUCAS BRISOLA CASABONA CASTILHO, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 5.146.602-3 - INDEFIRO o pedido de reconsideração da averbação de tempo de serviço prestado como estagiário no Ministério Público do Estado do Paraná, por falta de amparo legal.\r\nId: 2546032\r\n"
        ],
        "2546039": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00009/2023, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XVII, do Decreto- Lei nº 218/1975. Processo nº SEI-360025/000007/2024.\r\nId: 2546039\r\n"
        ],
        "2546040": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa LG DE MARICA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.342.580/0002-54, estabelecida no endereço AV. EUGENIO BORGES, 1.435 GALPAO - RIO DO OURO - SAO GONCALO/RJ - CEP: 24.753-000, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2546040\r\n"
        ],
        "2546042": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa LG DE MARICA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.342.580/0002-54, estabelecida no endereco AV. EUGENIO BORGES, 1.435 GALPAO - RIO DO OURO - SAO GONCALO/RJ - CEP: 24.753-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2546042\r\n"
        ],
        "2546046": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- GEORGE ALEXANDER SIBBALD FOX, ID Funcional nº 19838832/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 14/11/2018 a 13/11/2023.\r\n- WILSON SEBASTIAO REBOUSAS CARDOSO, ID Funcional nº 50176820/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nMAIRA CRISTINA MENDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50959794/01, Assistente Social. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/09/2018 a 25/09/2023.\r\nPEDRO PAULO ARAUJO JUNIOR, ID Funcional nº 50179861/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/10/2018 a 19/10/2023.\r\nALESSANDRA VALOIS COUTO BECKMAN, ID Funcional nº 50141090/01, Analista Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/05/2018 a 06/07/2023.\r\nDANIEL DAMIAO NOBREGA, ID Funcional nº 50177648/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nHELIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50859790/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 24/10/2016 a 23/10/2021.\r\nGISELE DE CASTRO GOMES, ID Funcional nº 44425821/02, Técnico de Enfermagem. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 19/07/2018 a 08/08/2023.\r\nELISSANDRA CAVEARI DE ALMEIDA ANDRADE, ID Funcional nº 50052616/02, Assistente Social. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 19/07/2018 a 18/07/2023.\r\nCARLA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 19818866/01, Psicólogo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/11/2018 a 09/11/2023.\r\nANA LUCIA SILVA CORREA, ID Funcional nº 39545318/01, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 30/07/2018 a 29/07/2023.\r\nMARCIO LUIZ HECHT VIEIRA, ID Funcional nº 50941240/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/07/2018 a 20/07/2023.\r\nARILSON PORTO TEIXEIRA, ID Funcional nº 50178296/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 09/11/2018 a 08/11/2023.\r\nHELENIVALDO DE SOUZA ALVES, ID Funcional nº 5704669/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/11/2018 a 09/11/2023.\r\nGLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19840756/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 28/10/2018 a 27/10/2023.\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA, ID Funcional nº 41818423/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 17/11/2018 a 16/11/2023.\r\nJOSE SERGIO MACHADO JUNIOR, ID Funcional nº 50174541/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 15/11/2018 a 14/11/2023.\r\nALZIRA SILVA SOARES, ID Funcional nº 50178253/01, Técnico de Enfermagem. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nVITOR COSTA RIOS, ID Funcional nº 50209965/01, Analista Executivo. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 18/11/2013 a 17/11/2018 e de 18/11/2018 a 25/11/2023.\r\nGUDEMBERG GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 50179829/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/11/2023.\r\nLUIZ AUGUSTO MUNIZ DE SA, ID Funcional nº 50193627/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 11/11/2018 a 25/11/2023.\r\nId: 2546046\r\n"
        ],
        "2546050": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa decorrente do Processo Administrativo em tela, no valor total de R 985.199,48 (novecentos e oitenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), referente a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas, bem como a correção de discrepâncias do HELICÓPTERO BELL, MODELO HUEY II, para atender as necessidades da SEPM, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023, através do 1º Aditivo, em favor da empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL (CNPJ nº 17.162.579/0001- 91).\r\na despesa no valor total de R 985.199,48 (novecentos e oitenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o que estabelece o§ 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL (CNPJ nº 17.162.579/0001-91), referente à contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas, bem como a correção de discrepâncias do HELICÓPTERO BELL, MODELO HUEY II, para atender as necessidades da SEPM, na forma do art.24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2546050\r\n"
        ],
        "2546051": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do país de FELIPE PERISSÉ DUARTE LOPES, Professor Associado, ID. Funcional nº 5141621-2, no período de 04/03/2024 a 08/03/2024, para participação no “TMS 2024 Annual Meeting & Exhibition”, em Orlando, Flórida, Estados Unidos, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2546051\r\n"
        ],
        "2546053": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2546053\r\n"
        ],
        "2546058": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente sindicância administrativa disciplinar nº 404- 00291/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2546058\r\n"
        ],
        "2546061": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS N° SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000533/2023 o referido certame, no valor de R 136.714,06 (Cento e trinta e seis mil, setecentos e quatorze reais e seis centavos), com o seguinte prestador: RIO SUL CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA LTDA, CNPJ: 11.903.215/0001-39. \r\nSEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000535/2023 o referido certame, no valor de R 141.170,52 (Cento e quarenta e um mil, cento e setenta reais e cinquenta e dois centavos), com o seguinte prestador: HOSPITAL LITORAL SUL LTDA (HOSPITAL UNIMED VOLTA REDONDA - UNIDADE LITORAL), CNPJ: 30.325.856/0001-06. \r\nId: 2546061\r\n"
        ],
        "2546066": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222907-8, período base de 03.04.2001 a 02.05.2021 o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\na redução em metade da carga horária de LUCIANA PANTOJA PINTO, Id. Funcional 43832377, vínculo 2 (Matrícula 30741391), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n- MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA BASTOS, matrícula nº 00/0222.085-3, ID 20761244/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, Id. Funcional 20745354, vínculo 1 (Matrícula 2200319), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n- IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS - INSPETOR ESCOLAR - matrícula nº 0225794-7, período base de 23.02.2018 a 21.02.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LUIZA ADRIANA PIRES ALVES DA CUNHA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0224169-3, período base de 28.06.2018 a 17.07.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MONICA BASTOS VIDAL DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223127- 2, período base de 05.11.2018 a 03.12.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- LUIS HENRIQUE MONTEIRO PEREIRA, matrícula nº 00/0222.250-3, ID 20939450/01 - ANOTE-SE nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. Desprezando por motivo de concomitância os períodos de 01.10.2006 a 30.06.2007 e 01.09.2007 a 30.11.2007 e 01.01.2008 a 31.01.2008 e 01.09.2008 a 31.10.2008 e 01.10.2008 a 31.11.2008 e 01.06.2009 a 30.06.2009 e 01.07.2009 a 31.07.2009 e 01.02.2010 a 28.02.2010 e 01.06.2010 a 31.07.2010 e 01.12.2011 a 31.12.2011 e 01.12.2012 a 31.12.2012 e 01.07.2013 a 31.07.2013 e 01.11.2013 a 30.11.2013 e 01.06.2015 a 30.06.2015 e 01.12.2015 a 31.12.2015 e 01.05.2017 a 31.05.2017.\r\n- PAULA VIEIRA GODA - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226205-3, período base de 26.07.2011 a 22.07.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2546066\r\n"
        ],
        "2546068": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula 24.1, alínea “a”, do Edital nº 107/2022 por deixar de entregar documentação exigida do item licitado, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 1 (um) mês, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nLIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.875.820/0001-39, Doc. 67899290 do SEI- 350106/000541/2023.\r\nId: 2546068\r\n"
        ],
        "2546070": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente sindicância administrativa disciplinar nº 404- 00053/2018, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2546070\r\n"
        ],
        "2546072": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\na dívida no valor total de R 202.304,34 (duzentos e dois mil, trezentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), constante na folha de pagamento de pessoal, referente aos valores devidos ao servidor no exercício de 2022, fundamentado pelo § 1º, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2546072\r\n"
        ],
        "2546074": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\na dívida no valor total R 41.450,09 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais e nove centavos), constante na folha de pagamento de pessoal, referente aos valores devidos à servidora no exercício de jul/23 e ago/23, fundamentado pelo § 1º, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2546074\r\n"
        ],
        "2546076": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\na dívida no valor total de R 96.977,68 (noventa e seis mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), constante na folha de pagamento de pessoal, referente aos valores devidos à servidora no exercício de set/23, out/23, nov/23 e dez/23, fundamentado pelo § 1º, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2546076\r\n"
        ],
        "2546078": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nHELITON TAVARES MONTEIRO, ID. Funcional nº 641717-5, Profissional de Nível Elementar, período de 15/10/2018 a 14/10/2023.\r\nFuncional nº , período de .\r\nANA PAULA RIBEIRO COSTA ERTHAL, IDSuperior.\r\nMAURO JORGE DE OLIVEIRA CARAPAJO, ID, Profissional de Nível Superior, período de 14/12/2018 a 21/12/2023.\r\nId: 2546078\r\n"
        ],
        "2546080": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente sindicância administrativa disciplinar nº 404- 00164/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2546080\r\n"
        ],
        "2546081": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nAPROVA a despesa referente à renovação do contrato nº 013/2022, sem reajuste, através do Segundo Termo Aditivo, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de locação de containers marítimos adaptados, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. (NHJ DO BRASIL), inscrita no CNPJ sob o n.º 00.185.997/0001-00, no valor de R 1.103.140,05 (um milhão, cento e três mil, cento e quarenta reais e cinco centavos).\r\nId: 2546081\r\n"
        ],
        "2546082": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nAUTORIZO a despesa referente à aquisição de agentes hemostáticos para o serviço de cirurgia bucomaxilofacial da UQSB/HCPM para suprir a demanda da Unidade de Saúde Bucal da SEPM, fundamentado no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 153/2023-DGO, em favor da empresaECOMEDICE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 09.009.056/0001-81, no valor de R 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 2546082\r\n"
        ],
        "2546086": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente sindicância administrativa disciplinar nº 404- 00109/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2546086\r\n"
        ],
        "2546088": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula 24.1, alínea “a”, do Edital nº 133/2022 por deixar de entregar documentação exigida do item licitado, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 1 (um) mês, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nHAVI MATERIAL HOSPITALAR EIRELLI - CNPJ: 40.117.556/0001-87, Doc. 67895060 do SEI-350106/000694/2023.\r\nId: 2546088\r\n"
        ],
        "2546091": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00048/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2546091\r\n"
        ],
        "2546093": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 075/2022, por deixar de entregar testes de laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia, marcadores cardíacos e testes de bioquímicas, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 02 (dois) meses, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nANIL LAB. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 04.108.499/0001-06, Doc. 67906316 do SEI-350207/000598/2022, multa no valor de R 21.125,47 (vinte e um mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2546093\r\n"
        ],
        "2546094": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamentoda presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00092/2016, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2546094\r\n"
        ],
        "2546095": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nESTADO \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- Considerando as justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, a Despesa de Exercício Anterior, relacionada a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, referente ao ressarcimento das despesas com a cessão do servidor FELIPE FORTUNA LOPES PRAZERES, matrícula 1495670, para exercer a função de Maestro Titular - Símbolo FTM-1, na Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no valor global de R 15.895,35 (quinze mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), referente ao mês de dezembro do exercício de 2023, e também autorizo a liquidação sem a publicação prévia, pois ainda se encontra em andamento. \r\nId: 2546095\r\n"
        ],
        "2546096": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00118/2017, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2546096\r\n"
        ],
        "2546099": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de AILTON DOS SANTOS, ID 577726-7/2, no valor de R 12.061,68, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de CELIA MARIA BARROS TAVARES, ID 2078475-9/1, no valor de R 16.791,75, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de DIJACEN SILVA, ID 2073344-5/1, no valor de R 21.114,25, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de FLAVIO DE ALMEIDA REGO, ID 2094336-9/2, no valor de R 36.904,17, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ISABEL DE SOUZA TULER, ID 2093476-9/1, no valor de R 13.384,86, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARILUCIA MATTOS DA CUNHA, ID 2075591-0/1, no valor de R 45.381,39, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MAURO CLEBER GALVÃO DA SILVA, ID 3927986- 3/4, no valor de R 105.458,70, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de RENATO DE SOUZA TORQUILHO, ID 4405941-8/1, no valor de R 26.068,53, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de TANIA MARA ARAUJO DE JESUS, ID 2094626-0/1, no valor de R 39.462,06, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de VICTORIA FREITAS CAROGIO MANHAES ARAUJO, ID 2095435-2/1, no valor de R 86.043,15, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2546099\r\n"
        ],
        "2546100": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Item 23.1 alínea a do Edital nº 086/2022, por ter participado e não ter entregado a documentação exigida no Pregão Eletrônico nº 086/2022, causando prejuízos à Administração Pública, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 01 (um) mês, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nMEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ: 03.596.923/001-46, Doc. 66707883 do SEI- 350106/002571/2022.\r\nId: 2546100\r\n"
        ],
        "2546103": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do CB PM RG 98.023 Wellington Júlio Rigaud, Id funcional 50.10468-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, da SEGOV/Operação Segurança Presente para Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a fim de exercer suas funções na Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais-SUPCCA, pelo periodo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2546103\r\n"
        ],
        "2546107": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.02.2024\r\nPÁGINA 99 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.02.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/001658/2024\r\n...a contar da data de publicação...\r\nLeia-se: ...a contar de 01/03/2024...\r\nId: 2546107\r\n"
        ],
        "2546111": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00096/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2546111\r\n"
        ],
        "2546119": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 07.02.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 11.935,00 (onze mil e novecentos e trinta e cinco reais) ao 31º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2024.\r\nId: 2546119\r\n"
        ],
        "2546128": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) ELZI DE SOUZA ANTONIO, ID. Funcional nº 4334861-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2546128\r\n"
        ],
        "2546129": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) ROSANGELA DADAZIO VIZEU, ID. Funcional nº 12171433. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2546129\r\n"
        ],
        "2546130": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa FORMATTO REPRESENTACOES E SOLUCOES EIRELI CNPJ: 39.796.142/0001/42, no valor total R 400.684,00 (quatrocentos mil e seiscentos e oitenta e quatro reais), referente a aquisição com instalação de poltronas para os auditórios do Quartel General da Polícia Militar e Academia de Polícia Militar D. João VI.\r\nId: 2546130\r\n"
        ],
        "2546134": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. MARIA DA GLORIA DA SILVA SOARES, ID FUNCIONAL 32377282/1 - Exercícios: 1974, 1975, 1976, 1977, 1978, 1979, 1980, 1981, 1982, 1983. Pub. DOERJ de 31/07/1985 pág. 20. 1984, 1985 Pub. DOERJ de 10/07/1987 pág. 15. 1986, 1987. Pub. DOERJ de 11/07/1989 pág. 23. 1988. Pub. DOERJ de 20/03/1990 pág. 22. 1992, 1993. Pub. DOERJ de 23/05/1995 pág. 30 e 1997 e 1998. 555 dias. \r\nId: 2546134\r\n"
        ],
        "2546137": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Dando prosseguimento ao procedimento administrativo retro citado e em observância ao requerido no despacho SEI 68545735, o resultado da licitação por Pregão Eletrônico n° 013/2023, iniciado na sessão pública de 23/01/2024, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 013/2023, que tem por objeto aquisição de lâmpadas para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ, cujo o item 1 foi adjudicado na data de 16/02/2024 em favor da empresa FERNANDO SUGUINO YAMAZAKI, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.162.036/0001-75, pelo valor total R 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais) e o item 2 foi adjudicado na data de 16/02/2024 em favor da empresa NSA COMERCIO E SERVIÇO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,inscrita no CNPJ sob o n.º 29.745.877/0001-93, pelo valor total R 50.300,00 (cinquenta mil e trezentos reais).\r\nId: 2546137\r\n"
        ],
        "2546146": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040083/000011/2024:\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - do recurso de Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nSOUR CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. - do recurso de Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - do recurso de Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCONHEÇO do recurso de Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento, para reformar a decisão proferida pela C. Terceira Câmara.\r\nL.BROS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nADELPHIA CONNECTION LTDA. - AVOCO o presente processo e anulo o Acórdão nº 10.047 (fls. 273/278), prolatado pelo E. Conselho Pleno.\r\nADELPHIA CONNECTION LTDA. - AVOCO o presente processo e anulo o Acórdão nº 10.045 (fls. 273/278), prolatado pelo E. Conselho Pleno.\r\nADELPHIA CONNECTION LTDA. - AVOCO o presente processo e anulo o Acórdão nº 10.046 (fls. 270/275), prolatado pelo E. Conselho Pleno.\r\nADELPHIA CONNECTION LTDA. - AVOCO o presente processo e anulo o Acórdão nº 10.044 (fls. 287/292), prolatado pelo E. Conselho Pleno.\r\nCASA ANTUÉRPIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - do recurso de Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nM&V AUTO REBOQUES E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA ME. - do recurso de Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não apresentar as GIA-ICMS no prazo regulamentar permanece sendo uma infração tributária.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento, para reformar parcialmente o acórdão proferido pela C. Segunda Câmara.\r\nVERMONT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO EIRELI - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ela dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\ndo recurso de Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\ndo recurso de Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\ndo recurso de Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\ndo recurso de Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - do recurso de Representação Geral da Fazenda e a ela dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nDE 19.02.2024\r\nMED-CARE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 229/234, pela ocorrência de identidade de litígios, DECLARO a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nSAPORE SA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 313/316, pela revisão da publicação no Diário Oficial em 12 de abril de 2018, decido pela inocorrência de identidade de litígios e afasto a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nvWCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 139/142, devido pela ocorrência parcialDECLARO a perda parcial do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - De acordo com entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 424/428, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nKINUGAWA FABRICAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 169/175, pela inocorrência de identidade de litígios, afasto a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nWCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 127/130, decido pela ocorrência parcial de identidade de litígios e DECLARO a perda parcial do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nWCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 133/136, decido pela ocorrência parcial de identidade de litígios e DECLARO a perda parcial do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nCHARLES B BRITO ME - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 212/217, pela inocorrência de identidade de litígios, afasto a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nCONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. Acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência do auto de infração relativo ao Projeto “II Leblon Jazz Festival”.\r\nWHITE MARTINS GASES INDUTRIAIS LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. Acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nWCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 141/144, decido pela ocorrência parcial de identidade de litígios e DECLARO a perda parcial do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nKINUGAWA FABRICAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 86/90, pela inocorrência de identidade de litígios, afasto a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nU.S. FERNANDES E CIA LTDA. - Ante o exposto, do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - Ante o exposto, do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nL. BROS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Ante o exposto, do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela. Os autos devem, assim, ser encaminhados à Quarta Câmara para que, uma vez afastada a preliminar de decadência, prossiga no julgamento do feito, sob pena de supressão de instância.\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - Ante o exposto, do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - Ante o exposto, do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nWCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 131/134, decido pela ocorrência parcial de identidade de litígios e DECLARO a perda parcial do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nVISION LOGÍSTICA LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 160/165, pela inocorrência de identidade de litígios, afasto a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nWCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 139/142, decido pela ocorrência parcial de identidade de litígios e DECLARO a perda parcial do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 137/140, decido pela ocorrência parcial de identidade de litígios e DECLARO a perda parcial do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - Ante o exposto, do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nGARCIA ATACADISTA LTDA. - Ante o exposto, do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nMAX ONE SUPERMERCADOS LTDA. - Ante o exposto, do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nSAPORE S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 307/310, pela revisão da publicação no Diário Oficial em 12 de abril de 2018, decido pela inocorrência de identidade de litígios e afasto a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nCHANSPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 110/113, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\ndo recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhes provimento, para reformar parcialmente o Acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, afastando-se a alegação de decadência e, no mérito, conferindo-se total procedência de lançamento.\r\nMEDICOM RIOFARMA LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. Acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. Acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nAROSA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o Acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno.\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento, para reformar o Acórdão proferido pela Terceira Câmara, reconhecendo que não é possível a inclusão do FECP na base de cálculo dos créditos usados com os recursos advindos do FUNDES.\r\nCIDADE MARAVILHOSA INDÚSRTIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o Acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não há a exigência de repercussão na obrigação principal para que, em desfavor do contribuinte, seja aplicada multa por descumprimento da obrigação acessória.\r\nDEBORA FERREIRA GONZALES - Avoco o presente processo e anulo o Acórdão nº 122/2017 (fls. 50/56), prolatado pela Junta de Revisão Fiscal e, consequentemente, o Acórdão nº 16.209 (fl. 61), elaborado em sede de Recurso de Ofício.\r\nGE OIL & GÁS DO BRASIL LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nNEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLÚIDOS do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nAZUTEC ACABAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Com fundamento no princípio da autotutela administrativa - Súmula 473 do STF - e no art. 124, III, do Decreto 2473/79, anulo o Acórdão de fls. 64/73 prolatado pela 5ª Turma da Junta de Revisão Fiscal.\r\nGLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A. - Com fundamento no princípio da autotutela administrativa - Súmula 473 do STF - anulo a decisão de fls. 246/247v.\r\nESTAMPARIA DE TECIDOS MAGEENSE LTDA. - Com fundamento no art. 124, III, do Decreto 2473/79, anulo o acórdão de fls. 62/68, prolatado pela 14ª Turma da Junta de Revisão Fiscal.\r\nId: 2546146\r\n"
        ],
        "2546148": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MICHAEL ABRAHÃO FILHO, ID. Funcional nº 5137996-1, referente à diária de viagem ocorrida em dezembro de 2023, sendo a dívida no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais).\r\nId: 2546148\r\n"
        ],
        "2546149": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor BRENO CARVALHO CARDÃO PRATA, ID. Funcional nº 5130357-4, referente à diária de viagem ocorrida em novembro de 2023, sendo a dívida no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais).\r\nId: 2546149\r\n"
        ],
        "2546150": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora GABRIELLE FALCK CAMARGOS, ID. Funcional nº 5113871-9, referente à diária de viagem ocorrida em novembro de 2023, sendo a dívida no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais).\r\nId: 2546150\r\n"
        ],
        "2546151": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora LETICIA BORGES AMADO, ID. Funcional nº 4436864-0, referente à diária de viagem ocorrida em setembro de 2023, sendo a dívida no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais).\r\nId: 2546151\r\n"
        ],
        "2546152": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nrealizada em exercício anterior a 2024, com base no disposto no art.3º, da Resolução/SEPLAG 110 de 9 de maio de 2008 e o Decreto nº 47.353 de 11 de novembro de 2020, no total de R 31.777,51 (trinta e um mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos), em favor da Controladoria Geral do Estado - CGE, referente ao período de outubro e novembro de 2020, relativo ao ressarcimento pela cessão do servidor Marcus Vinicius Brigido Costa, ID. Funcional nº 1.935.763-0.\r\nId: 2546152\r\n"
        ],
        "2546156": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\na dívida no valor total de R 202.304,34 (duzentos e dois mil, trezentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), constante na folha de pagamento de pessoal, referente aos valores devidos ao servidor no exercício de 2022, fundamentado pelo § 1º, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2546156\r\n"
        ],
        "2546159": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/02/2024\r\nANDRE MIGLIORI DE SOUZA, Identidade Funcional 42545730/01, matrícula 926702-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/01/2024.\r\nCAROLINA VIEIRA CALDEIRA DE LIMA DE SOUZA ALMEIDA, Identidade Funcional 43293867/02, matrícula 3109868-4, Professor Docente I, 30Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/02/2024.\r\n- MARIANA APARECIDA LIMA, Identidade Funcional 44143770/02, matrícula 44143770/02, Professor Docente I, 30Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2024.\r\n- LEANDRO CORDEIRO DE SOUZA, Identidade Funcional 43430023/01, matrícula 948892-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2024.\r\nCLEVERSON DA SILVA FLEMING DOS SANTOS, Identidade Funcional 50810758/01, matrícula 3089261-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/02/2024. \r\nFRED DE SOUZA CAMPOS, Identidade Funcional 50824970/01, matrícula 3091107-7, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2024.\r\nTATIANE VITACZIC CAMPANUCCI, Identidade Funcional 50248472/04, matrícula 5024847204, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/02/2024.\r\nLUCIA CANDIDO DA SILVA, Identidade Funcional 42147654/01, matrícula 915158-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/02/2024.\r\n- LEANDRO CORDEIRO DE SOUZA, Identidade Funcional 43430023/02, matrícula 956644-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2024.\r\nMARCIA ARAUJO OLIVEIRA, Identidade Funcional 42804884/01, matrícula 933175-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2024.\r\n- ULISSES GONCALVES DE ASSIS, Identidade Funcional 43923569/02, matrícula 970347-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/02/2024.\r\n- ISABELIZA MARIA DO ESPIRITO SANTO RANGEL FERREIRA, Identidade Funcional 51480360/01, matrícula 5148036001, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/02/2024.\r\nPHILLIPE PORTO CORREA ALCANTARA, Identidade Funcional 50815636/01, matrícula 3089799-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2024.\r\n- TATIANA DE OLIVEIRA MIGUEZ, Identidade Funcional 43907776/01, matrícula 965464-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/01/2024.\r\nEDUARDO JOSE CRISPE CARDOSO, Identidade Funcional 5782023/03, matrícula 917599-3, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/02/2024.\r\nMARIANA CARDOSO DE SOUSA, Identidade Funcional 43843590/02, matrícula 962557-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/02/2024.\r\nANDRE MIGLIORI DE SOUZA\r\nIdentidade Funcional 42545730/02, matrícula 955078-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/01/2024.\r\n- JOAO GONZALES MOREIRA, Identidade Funcional 51473011/01, matrícula 5147301101, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2024.\r\nCAMILLA RODRIGUES DE ALMEIDA RIBEIRO, Identidade Funcional 50784536/02, matrícula 5078453602, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2024.\r\nGISELLE DA SILVA COSTA, Identidade Funcional 51029952/02, matrícula 5102995202, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/02/2024.\r\nFRED DE SOUZA CAMPOS, Identidade Funcional 50824970/02, matrícula 3123134-3, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2024.\r\nJULIANA ALVES SORRILHA MONTEIRO, Identidade Funcional 51441411/01, matrícula 5144141101, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/02/2024.\r\nANDREA GARCIA DA ROCHA, Identidade Funcional 34120955/01, matrícula 846972-8, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/02/2024.\r\nARTHUR NOGUEIRA RANGEL, Identidade Funcional 51471612/01, matrícula 51471612/01, Professor Docente I, 30Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/02/2024.\r\nJULIANA JORDAO CANELLA VALENTIM, Identidade Funcional 51473216/0, matrícula 5147321601, Professor Docente I, 30Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/02/2024.\r\nELAINE RIBEIRO DAMASCENO, Identidade Funcional 43844723/03, matrícula 4384472303, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/02/2024.\r\nMARIANA CARDOSO DE SOUSA, Identidade Funcional 43843590/01, matrícula 961561-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/02/2024.\r\n- DANIEL RIBEIRO BARCELOS, Identidade Funcional 50184423/02, matrícula 5018442302, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/02/2024.\r\nId: 2546159\r\n"
        ],
        "2546164": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\na dívida no valor total R 41.450,09 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais e nove centavos), constante na folha de pagamento de pessoal, referente aos valores devidos à servidora no exercício de jul/23 e ago/23, fundamentado pelo § 1º, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2546164\r\n"
        ],
        "2546165": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\na dívida no valor total de R 96.977,68 (noventa e seis mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), constante na folha de pagamento de pessoal, referente aos valores devidos à servidora no exercício de set/23, out/23, nov/23 e dez/23, fundamentado pelo § 1º, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2546165\r\n"
        ],
        "2546167": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente àaquisição de insumos odontológicos (DENTÍSTICA III), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO da SEPM, decorrente do Pregão Eletrônico n° 100/2023, em favor das empresas RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ 31.890.783/0001-50, no valor de R 6.209,08 (seis mil duzentos e nove reais e oito centavos) e DENTAL BONSUCESSO PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 02.482.141/0001- 13, no valor de R 9.264,93 (nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos), perfazendo o valor total de R 15.474,01 (quinze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e um centavo) .\r\nId: 2546167\r\n"
        ],
        "2546171": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 202/2023, cujo objeto é aquisição de medicamentos, no valor total de R 2.098.815,86 (dois milhões, noventa e oito mil oitocentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), em favor das empresas: DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.216.957/0001-20), licitante vencedor para os Itens 2 e 3, no valor total de R 1.355,40 (um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (12.499.494/0001-80), licitante vencedor para o Item 5, no valor de R 856,80 (oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), licitante vencedor para os Itens 4, 14 e 15, no valor total de R 2.086.831,53 (dois milhões, oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos); ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (31.504.080/0001-46), licitante vencedor para os Itens 10 e 11, no valor total de R 5.896,50 (cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), licitante vencedor para o Item 13, no valor de R 1.024,65 (um mil, vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), licitante vencedor para o Item 16, no valor de R 2.850,98 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos). Restando FRACASSADOS os Itens 6, 7, 8 e 12. Restando DESERTOS os Itens 1, 9 e 17. Despacho de homologação (doc. SE 68522168).\r\nId: 2546171\r\n"
        ],
        "2546172": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\nPROCESSOS N°S SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000006/2024 - o referido certame, no valor de R 239.146,91 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), com o seguinte prestador: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ: 35.917.970/0007-26. \r\nId: 2546172\r\n"
        ],
        "2546174": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nDE 23/01/2024\r\n- MELIM JEFFERSON SERAFIM MARIANO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.147.711-4 - 6.163 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2546174\r\n"
        ],
        "2546185": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, no valor de R 5.161.000,00 (cinco milhões cento e sessenta e um mil reais), visando a aquisição de VIATURAS TIPO APC a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 073/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Pregão Eletrônico nº 060/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2546185\r\n"
        ],
        "2546189": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 01 /2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2546189\r\n"
        ],
        "2546190": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 606.349,20 (seiscentos e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), tornando sem efeito por incorreção o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 184 de 03 de outubro de 2023, em favor de MARCIA GASPAR PITTA HARDUIM DE SOUZA, ID. Funcional nº 3.000.333-4, Delegado de Polícia de 1ª classe, CPF: 457.218.827-00.\r\nId: 2546190\r\n"
        ],
        "2546202": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 67519433 no sentido de que os valores possuem adequação orçamentária com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 - Lei n° 10.071/2023, sendo que a execução provisória do orçamento encontra-se regulamentada pelo Decreto n° 48.866/2023, a dívida de exercício anterior, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrita no CNPJ sob n° 34.028.316/0002-97, relativa ao exercício de 2020, referente à prestação de serviços e venda de produtos, no período de setembro a novembro de 2020, no valor total de R 22.127,61 (vinte e dois mil cento e vinte e sete reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2546202\r\n"
        ],
        "2546203": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.02.2024\r\n\r\nà BMC Maquinas, Equipamentos Pesados, Engenharia e Locações Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 14.168.536/0001-25, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “TUTAN TRANSMANTIQUEIRA ULTRA TRAIL AGULHAS NEGRAS”, do proponente DISTAC - Produções e Eventos Ltda - CNPJ nº 10.476.601/0001-29.\r\n\r\nId: 2546203\r\n"
        ],
        "2546204": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nem favor da empresa Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda - Em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11, em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2023 no valor de R 53.293,32 (cinquenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), cujo objeto é a alteração quantitativa do Ajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, a partir de 01 de março de 2024, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2546204\r\n"
        ],
        "2546211": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a favor do IBMEC EDUCACIONAL LTDA., com base no art. 82 da Lei nº 287/79, autorizo a despesa e a emissão de empenho no valor de R 63.988,00 (sessenta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais), à conta do PT 23.122.0002.2016 e ND 3.3.90.39.32 do orçamento em vigor, com base Art. 74, inciso III, alínea 'f”, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2546211\r\n"
        ],
        "2546213": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 392/2004 de SANDRA DE AZEVEDO PEDROSA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial nº 143 de 14 de outubro de 2004.\r\nId: 2546213\r\n"
        ],
        "2546214": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.02.2024\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/02/2024\r\nOnde se lê: SEI-220005/000057/2024\r\nLeia-se: SEI-220005/000055/2024\r\nId: 2546214\r\n"
        ],
        "2546221": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2546221\r\n"
        ],
        "2546227": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2546227\r\n"
        ],
        "2546228": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2546228\r\n"
        ],
        "2546229": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2546229\r\n"
        ],
        "2546230": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.02.2024\r\nId: 2546230\r\n"
        ],
        "2546235": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2546235\r\n"
        ],
        "2546236": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de reconsideração, apresentado pelo servidor LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 30724872.\r\nId: 2546236\r\n"
        ],
        "2546241": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2546241\r\n"
        ],
        "2546244": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2546244\r\n"
        ],
        "2546246": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2546246\r\n"
        ],
        "2546250": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nà impugnação apresentada pela empresa NOTREDAME INTREMÉDICA SAÚDE S/A, consoante à manifestação do Pregoeiro e publicidade da Errata.\r\nId: 2546250\r\n"
        ],
        "2546251": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de bens instrumentos musicais, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de limpeza predial, asseio e conservação para as instalações da ABMDP II em Petrópolis, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a registro de preços para aquisição equipo odontológico com mocho e kit adaptativo de caixa de ligação lateral do equipo e mocho, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a registro de preços para eventual aquisição de material de consumo odontológico - Etapa 3/ 2023, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2546251\r\n"
        ],
        "2546256": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição prestado porRICARDO MASCARENHAS DA SILVA JUNIOR, matr. nº 41.997-8, à Marinha do Brasil, no período de 01/03/2007 a 01/08/2012, totalizando 1.981 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado porFRANCISCO ANDRÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 41.086-0, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, nos períodos de 09/09/2008 a 05/01/2014, 02/10/2018 a 17/08/2022, totalizando 3.359 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado porGERALDO SANTOS DA COSTA JUNIOR, matr. nº 41.677-6, à Prefeitura Municipal de Areal, no período de 03/08/2020 a 05/08/2022, totalizando 708 dias de exercício.\r\nDE 16.02.2024\r\no Abono de Permanência para HUGO DOS SANTOS SILVA, matr. 27.163-5, ID: 25697218, com validade a contar de 23/01/2024, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para MYRIAN SEPULVEDA DOS SANTOS, matr. nº 32.377- 4, ID:2560733-2, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para URUBATÃO FERREIRA CAMPOS, matr. nº 06.666-2, ID:2539984-5, com validade a contar de 19/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Per manência para CHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, matr. nº 33.847-5, ID:3867372-0, com validade a contar de 16/09/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2546256\r\n"
        ],
        "2546259": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Águas de Niterói, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.336/0001-66, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa Águas de Niterói, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.336/0001-66, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2546259\r\n"
        ],
        "2546260": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\na despesa em favor da empresa Águas do Paraíba inscrita no CNPJ 01.280.003/0001-99, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa Águas do Paraíba inscrita no CNPJ 01.280.003/0001-99, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2546260\r\n"
        ],
        "2546261": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa em favor da Águas do Rio BLOCO 1 SPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.310.775/0001- 03, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 2.145.000,00 (dois milhões cento e quarenta e cinco mil reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa Águas do Rio BLOCO 1 SPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.310.775/0001- 03, para custear despesas com a presta ção de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 2.145.000,00 (dois milhões cento e quarenta e cinco mil reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2546261\r\n"
        ],
        "2546262": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A inscrita no CNPJ 42.644.220/0001-06, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 8.600.000,00 (oito milhões seiscentos mil reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A inscrita no CNPJ 42.644.220/0001-06, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 8.600.000,00 (oito milhões seiscentos mil reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2546262\r\n"
        ],
        "2546263": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da CEDAE inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.352.394/0001-04, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 97.000,00 (noventa e sete mil reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa CEDAE inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.352.394/0001-04, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 97.000,00 (noventa e sete mil reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2546263\r\n"
        ],
        "2546264": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA inscrita no CNPJ 03.836.562/0001-68, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa da FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA inscrita no CNPJ 03.836.562/0001-68, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2546264\r\n"
        ],
        "2546265": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da PROLAGOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.382.073/0001-10, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 114.771,25 (cento e quatorze mil setecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa PROLAGOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.382.073/0001-10, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 114.771,25 (cento e quatorze mil setecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2546265\r\n"
        ],
        "2546266": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Rio+ Saneamento BL 3 S.A. inscrita no CNPJ 42.292.007/0001-74, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa Rio+ Saneamento BL 3 S.A. inscrita no CNPJ 42.292.007/0001-74, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2546266\r\n"
        ],
        "2546267": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ANGRA DOS REIS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.867.429/0001-31, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ANGRA DOS REIS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.867.429/0001-31, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2546267\r\n"
        ],
        "2546268": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da SAAE CASIMIRO DE ABREU - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ n° 30.419.220/0001-15, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa SAAE CASIMIRO DE ABREU - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ n° 30.419.220/0001- 15, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2546268\r\n"
        ],
        "2546269": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da SAAE TRÊS RIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 39.754.247/0001-39, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 26.072,30 (vinte e seis mil setenta e dois reais e trinta centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa SAAE TRÊS RIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 39.754.247/0001-39, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 26.072,30 (vinte e seis mil setenta e dois reais e trinta centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2546269\r\n"
        ],
        "2546270": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO inscrita no CNPJ 03.119.806/0001-91, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO inscrita no CNPJ 03.119.806/0001-91, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2546270\r\n"
        ],
        "2546271": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da SAAE VOLTA REDONDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.504.706/0001-87, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa SAAE VOLTA REDONDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.504.706/0001-87, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2546271\r\n"
        ],
        "2546272": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.863.079/0001-99, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 6.081.000,00 (seis milhões oitenta e um mil reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.863.079/0001-99, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 6.081.000,00 (seis milhões oitenta e um mil reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2546272\r\n"
        ],
        "2546276": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPUCAIA referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2546276\r\n"
        ],
        "2546279": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 19.02.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) a SEPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2546279\r\n"
        ],
        "2546281": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\na dívida no valor de R 10.934,49 (dez mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos) em favor do ex-servidor ANTÔNIO CARLOS PEREIRA PORCHER FILHO, ID. Funcional nº 5035559-7, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 09/08/2021 a 17/07/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\na dívida no valor de R 10.650,70 (dez mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta centavos) em favor do ex-servidor CARLOS FERNANDO MONTENEGRO, ID. Funcional nº 4334219-1, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 13/12/2017 a 14/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\na dívida no valor de R 2.536,72 (dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos) em favor do ex-servidor DIEGO CAMPOS ASSAD DAS NEVES, ID. Funcional nº 50934651, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 14/05/2018 a 09/08/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\na dívida no valor de R 2.051,11 (dois mil e cinquenta e um reais e onze centavos) em favor da ex-servidora BRUNA MUNHOZ DA GAMA, ID. Funcional nº 5089578-8, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 23/07/2020 a 07/07/2021, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\na dívida no valor de R 2.947,79 (dois mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos) em favor da ex-servidora CRISTIANE DE SOUZA SANTOS, ID. Funcional nº 4362565-7, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 03/09/2021 a 06/07/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\na dívida no valor de R 4.048,18 (quatro mil, quarenta e oito reais e dezoito centavos) em favor do ex-servidor VITOR AGUIAR, ID. Funcional nº 1744499-3, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 09/07/2021 a 25/01/2024, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2546281\r\n"
        ],
        "2546282": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\no funcionamento do CFC GOMES & SIQUEIRA AUTO ESCOLA LTDAregistro DH AB/1266no endereço funcional Rua Francisco Rangel de Abreu, 38 - Centro - São Francisco de Itabapoana - RJ, CEP 28230-000.\r\no funcionamento do CFC BARSANI FREITAS LTDA, registro DH AB/1265,no endereço funcional Rua Santa Terezinha, s/nº - Santa Terezinha - Varre-Sai - RJ, CEP 28375-000.\r\nId: 2546282\r\n"
        ],
        "2546298": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°114/23 em favor das empresas BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 46.440.212/0001-90, vencedora dos itens 1, 2, 3, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23 e 27, com o valor total registrado de R 367.063,50 (trezentos e sessenta e sete mil sessenta e três reais e cinquenta centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, vencedora dos itens 8, 28 e 30, com o valor total registrado de R 407.490,00 (quatrocentos e sete mil quatrocentos e noventa reais), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002-20, vencedora do item 31, com o valor total registrado de R 43.470,00 (quarenta e três mil quatrocentos e setenta reais), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53, vencedora do item 33, com o valor total registrado de R 2.899.845,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 04.355.394/0002-32, vencedora do item 10, com o valor total registrado de R 3.742.200,00 (três milhões, setecentos e quarenta e dois mil e duzentos reais), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499/494/0002-60, vencedora do item 34, com o valor total registrado de R 281.169,00 (duzentos e oitenta e um mil cento e sessenta e nove reais) e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 23.864.942/0001-13, vencedora dos itens 5, 13, 26 e 29, com o valor total registrado de R 501.900,00 (quinhentos e um mil e novecentos reais). Perfazendo o valor total de R 8.243.137,50 (oito milhões, duzentos e quarenta e três mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2546298\r\n"
        ],
        "2546299": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 19/02/2024\r\no Pronunciamento nº 015/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YEXIMAR DEL VALLE VILLALOBOS GUZMAN, conforme documentos expedidos pela \"Instituto Radiofônico Fey Alegria\", situado em El Tigre, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 016/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARLEY DEL CARMEN RAMIREZ ROJAS, conforme documentos expedidos pela \"Unidad Educativa Juan Felix Sánchez\", situado em Ejido, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 017/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIELA JOSE VIVAS CORO, conforme documentos expedidos pela \"Unidad Educativa Nacional El Rosário\", situado em San Félix, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 018/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ESTEFANIA AZUAJE, conforme documentos expedidos pela \"Escuela Técnica Industrial Eugenio Mendoza\", situado em Puerto La Cruz, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 019/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NAIROBIS DEYANIRA MARTINEZ DUGARTE, conforme documentos expedidos pela \"Unidad Educativa Nacional Guaicaipuro\", situado em Carayaca, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 020/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMIRO ALESSANDRO PAREDES ZURITA, conforme documentos expedidos pela \"Liceo Bolivariano Creación Ejido\", situado em Ejido, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 021/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YSHAMAR VIRGINIA CAICAGUARE HERNANDEZ, conforme documentos expedidos pela \"Unidad Educativa Eulalia Buroz\", situado em Barcelona, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 022/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA DEL CARMEN SANCHEZ MAYZ, conforme documentos expedidos pela \"UEMR Andres Maria Hernandez Caballero\", situado em Barcelona, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 023/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por INGRID DEL VALLE GARCIA CASTANO, conforme documentos expedidos pela \"Zona Educativa Del Estado Bolívar\", situado em Ciudad Bolivar, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 024/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NEYCARI BEATRIZ GUTIERREZ BRACHO, conforme documentos expedidos pela \"Unidad Educativa Andres Eloy Blanco\", situado em Cabimas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 025/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTONIAJUGELT, conforme documentos expedidos pela \"Colégio Heimholtz-Gymnasium Karisruhe\", situado em Karlsruhe, Alemanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 026/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMILI PAOGLY PARRA ROJAS, conforme documentos expedidos pela \"Escuela Técnico Industrial Mención Bomberos\", situado em Mérida, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 027/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA MARIA RÒTOIU, conforme documentos expedidos pela \"Colégio Técnico Miron Nicolescu\", situado em Bucareste, Romênia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nENC.007.SF.051.23 - INSTITUTO EDUCACIONAL MONSUABA - IEM, CNPJ nº 13.450.012/0001-60, Rua Laura Tavares, nº 82, bairro Monsuaba, Município de Angra dos Reis/RJ, mantido (a) pelo (a) M.A.S. Guimarães Instituto Monsuaba IME LTDA. ENCERRA as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020DEFIRO.\r\nId: 2546299\r\n"
        ],
        "2546305": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- MARIA APARECIDA FERRO DE MORAES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 73.454-1, período base de 22/01/2019 a 21/01/2024.\r\n- ZENITH LEONIR DE CASTRO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.622-9, período base de 23/12/2018 a 22/12/2023.\r\n- ROSE CARLA ZANIBONI GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.090-9, período base de 19/11/2018 a 20/01/2024.\r\n- TATIANA SANTOS MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.607-6, período base de 25/02/2017 a 24/02/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- BEATRIZ PEREIRA QUINTAL, Prof. Doc. I, mat. nº 946.052-8, períodos base de 16/12/2013 a 30/12/2018 e de 31/12/2018 a 30/12/2023.\r\n- ALEX MENDONÇA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.581-7, períodos base de 25/03/2010 a 24/03/2015 e de 21/05/2018 a 20/05/2023..\r\n- MARIA ENI TAVARES CÂMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.209-1, períodos base de 24/05/1985 a 23/05/1990, de 16/09/2008 a 15/10/2013 e de 16/10/2013 a 15/10/2018.\r\n- JOSELITO JUNGER, Servente, mat. nº 279.195-2, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/2002, de 21/02/2009 a 20/02/2014 e de 21/02/2014 a 22/03/2019.\r\n- MARCIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.719-9, períodos base de 25/06/1989 a 24/06/1994, de 25/06/1994 a 24/06/1999, de 25/06/1999 a 10/07/2004, de 11/07/2004 a 10/07/2009, de 11/07/2009 a 10/07/2014 e de 11/07/2014 a 08/10/2019. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- HILDA ELAINE DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.123-4. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 19/06/1998 a 24/07/2003; de 25/07/2003 a 26/08/2008 e de 18/06/2011 a 17/06/2016.\r\n- MARIA ENI TAVARES CÂMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.825-6. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 16/05/1984 a 15/05/1989; de 16/05/1989 a 23/05/1994; de 16/09/2008 a 15/10/2013 e de 16/10/2013 a 15/10/2018.\r\nId: 2546305\r\n"
        ],
        "2546306": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa A F C NETO MECANICA AUTOMOTIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.891.900/0001-77, estabelecida no endereço AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - 211 - PARQUE SAO JUDAS TADEU - SAO JOAO DE MERITI - RJ - 25.540-412, no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2546306\r\n"
        ],
        "2546309": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa A F C NETO MECANICA AUTOMOTIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.891.900/0001-77, estabelecida no endereco AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - 211 - PARQUE SAO JUDAS TADEU - SAO JOAO DE MERITI - RJ - 25.540-412, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2546309\r\n"
        ],
        "2546321": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/02/2024\r\nHELIDA DE ABREU VIANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.022.802-2, período base de 29/04/2017 a 21/06/2022.\r\nLÍGIA DE ALBUQUERQUE CARNEIRO COSTA, Prof. Doc.I, mat. n° 3.111.478-8, período base de 26/11/2018 a 24/11/2023.\r\nNEIVA MARIA DE ABREU PIMENTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 917.962-3, período base de 01/02/2005 a 12/02/2010.\r\nPATRÍCIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 975.380-7, período base de 22/09/2018 a 24/10/2023.\r\nVALÉRIA SALVADOR SELIM ASSIS, Prof. Doc. I, mat. n° 833.280-1, período base de 06/05/2018 a 04/05/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nSANDRA CRISTINA RODRIGUES PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. n° 957.706-5, períodos base de 02/02/2010 a 30/03/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nADRIANA BASTOS VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.255-4, período base de 30/06/2001 a 24/06/2021.\r\nMARIA DA GLÓRIA SILVA DE OLIVEIRA, Servente, mat. n° 5.004.422-1, períodos base de 01/03/1999 a 06/07/2014 e de 16/03/2017 a 12/04/2022.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 01/02/2024\r\nPÁGINA 15- 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/01/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000065/2024\r\nOnde se lê: ...ROSILENE REIS RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...ROSELENE REIS RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS...\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000078/2024\r\nOnde se lê: ...MARCELE SILVA XAVIER FREITAS...\r\nLeia-se: ...MARCELE SILVIA XAVIER FREITAS...\r\nId: 2546321\r\n"
        ],
        "2546322": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n- CIRLEI SEBASTIÃO REIS GITAHY - MOTORISTA PROF. CAT. D - matrícula nº 0224463-0, período base de 28.06.2018 a 09.09.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CLAUDIA BRASIL COIMBRA NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221735- 4, período base de 19.09.2018 a 17.10.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CARLOS EDUARDO PERES SAMPAIO, matrícula nº 00/0221.315-5, ID 32300948/01 ANOTE-SE nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- LEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224056-2, período base de 12.06.2018 a 10.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- LUCIO DIAS DE AVILA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224167-7, período base de 29.05.2018 a 27.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- PAULO DE TARSO GASPARELLI DE TOLEDO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0807730-7 ID 3566217-4, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.03.2023.\r\n\r\n- PAULO ROBERTO DA ROCHA CALIXTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223747- 7, período base de 18.04.2018 a 16.04.2023 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- RAIMUNDO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221983-0, período base de 01.01.2018 a 30.12.2022 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ROBSON LOPES SOUZA - MOTORISTA PROF. CAT. D - matrícula nº 0222794-0, período base de 07.11.2018 a 05.11.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SÉRGIO LOPES RODRIGUES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0823.214-2, ID 2079004-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.12.2023.\r\nId: 2546322\r\n"
        ],
        "2546323": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " \r\na contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA, ID 2.934.483-2, Mat. 513.284-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia - Exercícios: 1975, 1976, 1977, 1978, 1979, 1980, 1981 e 1982, DO de 10/01/1985 - Processo E- 09/131/40/1983; Exercício: 1983, DO nº 189, de 01/10/1985 - Processo E-09/9301/40/1984; Exercício: 1984, DO nº 036, de 26/02/1986 - Processo E-09/9592/29/1985; Exercício: 1985, DO nº 105, de 03/06/1987 - Processo E-09/1000/13/1987; Exercício: 1986, DO nº 062, de 05/04/1988 - Processo E-09/3202/9/1988; Exercícios: 1987 e 1988, DO nº 096, de 22/05/1990 - Processo E-09/1836/9/1990; Exercícios: 1989 e 1990, DO nº 114, de 19/06/1992 - Processo E- 09/1775/40/1992; Exercício: 1991, DO nº 059, de 30/03/1993 - Processo E-09/1219/40/1993; Exercício: 1992, DO nº 030, de 16/02/1994 - Processo E-09/220/40/1994; Exercício: 1993, DO nº 181, de 22/09/1995 - Processo E-09/857/1920/1995; Exercício: 1994, DO nº 122, de 28/06/1996 - Processo E-09/268/1920/1996; Exercício: 1995, DO nº 047, de 13/03/1997 - Processo E-09/269/1920/1997; Exercício: 1996, DO nº 117, de 30/06/1998 - Processo E-09/351/1920/1998; Exercício: 1997, DO nº 098, de 25/05/1999 - Processo E- 09/107/1705/1999; e Exercício: 1998, D.O. nº 246, de 29/12/2000 - Processo E-09/135/1705/2000; no total de 1.440 dias. \r\nId: 2546323\r\n"
        ],
        "2546333": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de GIOVANNA SODRE RODRIGUES, ID. Funcional nº 2082356-8/1, no valor de R 22.690,55, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de CLAUDIA CORREA DANTAS, ID. Funcional nº 2084795-5/1, no valor de R 85.706,16, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2546333\r\n"
        ],
        "2546334": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " \r\na disposição do 1º SGT PM RG 70.954 MARCELO DA SILVA GONCALVES, ID. Funcional nº 2236476-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6º BPM, para SEENEMAR a fim de exercer função na Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, da Superintendência de Energia Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, pelo período de 02 (anos), nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 42.259/22.\r\nId: 2546334\r\n"
        ],
        "2546338": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n19/02/2022\r\nBasdeado na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônbico (doc SERI 67836825), e ainda no despacho da Pregoeira ( doc 67844297) o Pregão Eletrônico n.º 025/2023, que trata da aquisição de purificadores de água e filtros com fornecimento de serviço de instalação, adjudicado a favor da empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES - CNPJ 28.762.676/0001-31 , pelo valor unitário de R 1.224,00 (um mil duzentos e vinte e quatro reais) e total de R 28.152,00 (vinte e oito mil cento e cinquenta e dois reais)\r\n\r\nId: 2546338\r\n"
        ],
        "2546353": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nANTONIO CARLOS CURA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 37392778/01, matrícula 825116-7, Professor Docente I - 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 26/04/1985 a 11/12/1990 e de 04/01/1993 a 02/03/1998, num total de 3.935 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Agente Administrativo / Instrutor de Curso de Inglês.\r\nANTONIO CARLOS CURA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 37392778/01, matrícula 825116-7, Professor Docente I - 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/12/1990 a 17/11/1992, num total de 707 dias de serviço prestado ao Ministério da Saúde - Hospital Federal de Bonsucesso (RPPS), como Agente Administrativo.\r\nId: 2546353\r\n"
        ],
        "2546354": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nPESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JANAINA MAGALHAES DOS REIS ELIAS, Professor Docente II - 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38550245, vínculo 01, matrícula 5.025.368-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DA PENHA TRINDADE CARVALHO DANTAS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33224242, vínculo 01, matrícula 825.726-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDUARDO DA SILVA BERGOSSI, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 916.063-1, ID Funcional nº 42000742, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput c/c § 6º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 25/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PATRICIA JUNQUEIRA DE ANDRADE SOARES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33049823, vínculo 01, matrícula 830881-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RITA QUARESMA AVELLAR, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39103048, vínculo 01, matrícula 833120-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GISSELE BARBOSA FIALHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9 Identidade Funcional nº 37935526, vínculo 01, matrícula 831.938-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANGELA SUISSO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 36276731, vínculo 01, matrícula 830001-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANE GAUDIO CARVALHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37374184, vínculo 01, matrícula 832.928-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA DE SOUZA BRAGA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 36910554, vínculo 01, matrícula 833675-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SELMA GLORIA SANTOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 37023357, vínculo 01, matrícula 828186-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA ESPINDOLA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39358127, vínculo 01, matrícula 825746-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 40353877, vínculo 01, matrícula 829.299-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CLAUDIA PORCIUNCULA PIVANTI, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34088105, vínculo 01, matrícula: 5.016.222-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO, Professor Docente II - 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33755531, vínculo 01, matrícula 5.024.349-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/10/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDSON FELICISSIMO DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 5496250, vínculo 02, matrícula 825924-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MONICA NAZARETH FERREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional nº 43281362, vínculo 01, matrícula 940.294-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IVONE RAMOS DE CALDAS ANDRADE, Professor Docente II - 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33985359, vínculo 01, matrícula 5007944-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANA CRISTINA SILVA DE MOURA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33303860, vínculo 01, matrícula 824562-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DIANA RITA DE CASSIA SOUZA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 33505152, vínculo 01, matrícula 832111-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DENISE DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO, Professor Docente II - 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 34093346, vínculo 01, matrícula 5009230-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GIOVANIA DA CONCEICAO FONSECA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 33800464, vínculo 01, matrícula 805.166-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JUSSARA MIRANDA MARTINS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40702944, vínculo 01, matrícula 831368-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCOS ELIAS AQUINO SOARES, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 887.657-5, ID Funcional nº 41771907, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base § 11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 24/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALMIRIA BARCELLOS PEREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional nº 42733049, vínculo 01, matrícula 929.328-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANDA VASCONCELOS MOREIRA, Psicólogo I, Identidade Funcional nº 20354479, vínculo 02, matrícula 835359-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSE LUCIANO DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 37082655, vínculo 01, matrícula 272.031-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RENATA FREITAS COSTA, Professor Docente II - 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38541270, vínculo 01, matrícula 5.022.852-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RITA ERIKA DA SILVA MOLINI, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 41369580, vínculo 01, matrícula 826.853-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2023.\r\n, o despacho de 06/02/2024, publicado no D.O. de 08/02/2024, que concedeu o benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA DA SILVA VIDAL, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 36509531, vínculo 01, matrícula 832.993-0, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 030036/000200/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.12.2023\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.12.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/005434/2023\r\nOnde se lê: ... Identidade Funcional nº 39999068, vínculo 01...\r\nLeia-se: ... Identidade Funcional nº 39999068, vínculo 02...\r\nId: 2546354\r\n"
        ],
        "2546355": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/02/2024\r\npara SONIA MARIA DE LOUREIRO SILVA, RG. 04.132.434-4 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 2546355\r\n"
        ],
        "2546363": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\nobjetivo Adolescente 44.879/14.\r\n\r\n- , \r\nId: 2546363\r\n"
        ],
        "2546371": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\n2012424-4, \r\n. Estado validade\r\n24.171 Tecnologia\r\nId: 2546371\r\n"
        ],
        "2546375": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREGINA COELI ANTUNES AMADO, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional 33009619, vínculo 01, matrícula 841.870-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 64% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.720,03 (mil setecentos e vinte reais e três centavos).\r\nMARCOS BARBOSA TORRES, Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 1996436, vínculo 01, matrícula 232.293-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.401,35 (três mil quatrocentos e um reais e trinta e cinco centavos).\r\nLUIZ HELENO DA SILVA GIL, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 5600057, vínculo 02, matrícula 919.103-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.373,03 (mil trezentos e setenta e três reais e três centavos).\r\nISABELLE GARCIA PINA, Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42032997, vínculo 01, matrícula 916.803-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.192,89 (dois mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos).\r\nROGERIO DE FREITAS, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 41788893, vínculo 02, matrícula 926.085-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.727,19 (mil setecentos e vinte e sete reais e dezenove centavos).\r\nROGERIO DE FREITAS, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional 41788893, vínculo 01, matrícula 891.203-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.669,32 (mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nMARILIA PENHA ALMEIDA DO COUTOProfessor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional 40740277, vínculo 02, matrícula 841222-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7622/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.723,37 (mil setecentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2546375\r\n"
        ],
        "2546376": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nDE 19/02/2024\r\n- ADELINO CARDOSO BOTELHO FILHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.976.513-7 - 674 dias à PMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ANNIE SEABRA DE MEDEIROS, Perito Legista, ID. Funcional n° 564.684-7 - 1.245 dias.\r\n- DESIRRE DA CUNHA ROCHA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional n° 5.079.385-3 - 1.072 dias.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2546376\r\n"
        ],
        "2546379": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2024\r\nLUCIANA SILVA DE ASSIS, ID.Funcional 51377829/01, matrícula 5137782901, Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de09/01/2024.\r\nDENISE DAVID CAXIAS, ID.Funcional51460513/01, matrícula 5146051301, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de15/02/2024.\r\nVILLER CONTARATO SOARES, ID.Funcional 50765590/01, matrícula 3083949-2, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de15/02/2024.\r\nId: 2546379\r\n"
        ],
        "2546380": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nARTHUR LIMA DE SOUZA, ID.Funcional 50270460/01, matrícula 3059776-9, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014. o servidor ao adicional de qualificação a partir de01/03/2024.\r\nId: 2546380\r\n"
        ],
        "2546383": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta ADRIANA CURVELLO LIMA DE CARVALHO, ID nº 3634390- 0, matrícula nº 5015512-6, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, da Região Metropolitana VII, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.\r\nId: 2546383\r\n"
        ],
        "2546484": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de WALTER BENITES TEIXEIRA FILHO, identidade funcional n° 2.979.317-3, matrícula nº 265.574-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 15-02-2024: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VINAGRE, identidade funcional n° 2.951.105-4, matrícula nº 264.230-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15-02-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROSANA LEMOS HARTMANN, identidade funcional n° 2.916.097-9, matrícula nº 267.199-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 19-01-2024: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 45% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.669,64; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14. Processo E-09/158/71/2015.\r\nId: 2546484\r\n"
        ],
        "2546485": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n/2024\r\nna relação de aprovados, para o cargo de Profissional de Registro de Empresas, no Despacho do Presidente de 06/01/2010, publicado no D.O de 07/01/2010, que homologou o resultado do concurso público da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de habilitação no estágio experimental, iniciado em 05/01/2009, a servidora Laura Ofélia Rega Abitan, ID Funcional nº. 4344982-4, ficando a mesma excluída do despacho do Presidente de 08/09/2010, publicado no D.O de 10/09/2010, com base na decisão judicial proferida no âmbito do processo nº. 0070771-49.2010.8.19.0001 e processo nº. SEI- 140001/064264/2021.\r\nRelação de aprovados:\r\nCLASSIFICAÇÃO \r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCARGO\r\n1º\r\n322041\r\nLAURA OFÉLIA REGA ABITAN\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n2º\r\n314760\r\nANA CLÁUDIA SARDO AMORIM\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n3º\r\n315853\r\nCAROLINA COSTA PEREIRA\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n4º\r\n303879\r\nJOSE ADERSON CEREZOLI\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n5º\r\n310990\r\nPAULA MARTINEZ FERREIRA\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n6º\r\n326914\r\nCARLOS MAGNO OLIVEIRA DOS REIS\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n7º\r\n338364\r\nKARLA DINIZ GOMES\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n8º\r\n314473\r\nURSULA IGNACIO BARCELLOS\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2024.\r\nId: 2546485\r\n"
        ],
        "2546500": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Item 16.1 do Edital nº 065/22 por deixar de entregar documentação de habilitação no Pregão Eletrônico, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 01 (mês), sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nMANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 18.546.232/0001-05, Doc. 67909124 do SEI-350106/000950/2023.\r\nId: 2546500\r\n"
        ],
        "2546508": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro sob o nº 199 Prosperar do estabelecimento Paulo Roberto Cordeiro Senra, classificado como Fábrica de Conservas, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 833 SIE/RJ do estabelecimento H. R. Comércio e Indústria de Pescados LTDA, classificado como Entreposto de Pescado, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 045 Prosperar do estabelecimento Françoise Oestreicher, classificado como Usina de Beneficiamento de Leite de Cabra, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 968 SIE/RJ do estabelecimento LATICÍNIO CACIQUE PÁDUA LTDA, classificado como Fábrica de Laticínios, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superin tendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 153 Prosperar do estabelecimento Eliana Braga Violento, classificado como Fábrica de Laticínios de Leite de Cabra e Vaca, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2546508\r\n"
        ],
        "2546533": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, no valor estimado de R 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais), visando à aquisição de LENÇOL DE USO HOSPITALAR DESCARTÁVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 085/2023-F, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº257/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa D`AQUINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 91.912,00 (noventa e um mil novecentos e doze reais), visando à aquisição de MACA TRANSPORTE PACIENTE,TIPO ESTRUTURA: ACO INOXIDAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 206/2023, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 207/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), visando à aquisição de LANCETA DESCARTÁVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 085/23-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 257/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA EPP, no valor estimado de R 15.910,00 (quinze mil novecentos e dez reais), visando à aquisição de KIT GASTROSTOMIA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 241/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 1.008,00 (um mil oito reais), visando à aquisição de DISPOSITIVO TRANSFERENCIA,TIPO: FRASCO A FRASCO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 192/2023-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2546533\r\n"
        ],
        "2546534": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e item 24.1 do Edital nº 133/22, por não manter a proposta no certame, causando prejuízos à Administração Pública, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 01 (um) mês, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nMEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALALRES S/A, CNPJ: 07.752.236/0001-23, Doc. 67372923 do SEI-350106/000695/2023.\r\nId: 2546534\r\n"
        ],
        "2546536": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidões de Tempo de Contribuição nº 718/2017 e nº 719/2017 de MARCIA NORONHA BARBOSA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 03 de outubro de 2017.\r\nId: 2546536\r\n"
        ],
        "2546538": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 8.508,93 (oito mil, quinhentos e oito reais e noventa e três centavos), em favor da empresa UTN-UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.086.616/0001-27, que tem por objeto a prestação de serviço de diálise e plasmaferese (Terapia Renal Substitutiva) para o sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), referente ao mês de Dezembro de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2546538\r\n"
        ],
        "2546539": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nMAGDA TELLES LOUREIRO, ID Funcional 3241105-7. Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS no período compreendido entre 01/10/1985 a 01/11/1985, 14/01/1986 a 30/06/1986, 01/07/1987 a 01/09/1987, 10/08/1987 a 28/10/1988, 01/08/1989 a 30/11/1989, 01/01/1990 a 30/09/1990, 01/11/1990 a 31/03/1991, 01/08/1991 a 31/10/1991, 01/12/1991 a 30/04/1993, 01/11/1993 a 31/03/1996, 01/05/1996 a 31/03/1998, 01/07/1998 a 31/08/1998, no total de 3481 (três mil e quatrocentos e oitenta e um) dias constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para a servidora Magda Telles Loureiro - ID Funcional 3241105-7.\r\nId: 2546539\r\n"
        ],
        "2546541": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JANAINA CARLOS DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA (O), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROMILDO NUNES, ID Funcional nº 5096173-0 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2546541\r\n"
        ],
        "2546542": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDVALDO FEITOSA COSTA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARIA CRISTINA COUTINHO CORDEIRO FEITOSA COSTA, ID Funcional nº 3561134-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2546542\r\n"
        ],
        "2546543": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSE HENRIQUE ANGELO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado TOYOKO MARIA NILDA FURUSE ANGELO, ID Funcional nº 4087007-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LARA ANGELO, na qualidade de FILHO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado TOYOKO MARIA NILDA FURUSE ANGELO, ID Funcional nº 4087007-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2546543\r\n"
        ],
        "2546544": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, HELIO ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES SILVA, ID Funcional nº 2859167-4 do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2546544\r\n"
        ],
        "2546545": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FRANCISCA EGEANE OLIVEIRA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE ORLANDINE SALES NUNES, ID Funcional nº 305417-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINIST PENITENCIARIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2546545\r\n"
        ],
        "2546546": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCY MARIA CIRIACO CUNHA, na qualidade de CÔNJUGUE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado RUI CARDIA DA CUNHA, ID Funcional nº 684424-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINIST PENITENCIARIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2546546\r\n"
        ],
        "2546550": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula 24.1, alínea “a”, do Edital nº 133/2022 por deixar de entregar documentação exigida do item licitado, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 1 (um) mês, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 74.913.278/0001-96, Doc. 67372898 do SEI- 350106/000699/2023.\r\nId: 2546550\r\n"
        ],
        "2546557": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nà MARIANA DE ARAUJO MACHADO, Delegado de Polícia, ID funcional nº 5146863-8 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 15/02/2024 a 15/03/2024.\r\nà ROBERTA ESPINOLA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5021593-0 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 60 dias compreendendo de 27/12/2023 a 24/02/2024.\r\nà TASSIA CAVALCANTE REIS, Perito Criminal, ID nº 5037580-6 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 90 dias compreendendo de 15/12/2023 a 13/03/2024.\r\nà RODRIGO GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID 4178784-6 - LICENÇA-PATERNIDADE pelo período de 30 dias compreendendo de 30/01/2024 a 28/02/2024.\r\nId: 2546557\r\n"
        ],
        "2546560": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5009900-0 - período base: 03/02/2018 a 01/02/2023, 03 meses.\r\nCARMELO TAMBURELLO JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5033240-6 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nEDUARDO ALENCAR E SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4177380-2- períodos base: 16/06/2003 a 13/06/2008; 14/06/2008 a 12/06/2013; 13/06/2013 a 11/06/2018 e 12/06/2018 a 10/06/2023, 12 meses.\r\n- FERNANDA RATTES CARDOSO TORQUATO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022770-0 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 17/01/2024, 06 meses.\r\nJOSE CARLOS REGINA, INVESTIGADOR POLICIAL, ID Funcional nº 3002845-0 - período base: 27/12/2018 a 25/12/2023, 03 meses.\r\nJULIO CESAR BARBOSA CHAGAS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5021486-1 - período base: 5021486-1, 03 meses.\r\nMARCOS DE MOURA PINHEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2949508-3 - período base: 17/12/2017 a 15/12/2022, 03 meses.\r\nMICHELLE CASTRO BOURGUIGNON LUDOLF, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022583-9 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nNORMA PASSOS LACERDA DE OLIVEIRA, DELEGADO DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4332237-9 - período base: 29/06/2018 a 17/07/2023, 03 meses.\r\nVALCIR FERREIRA SOARES JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2946506-0 - período base: 26/07/2018 a 24/07/2023, 03 meses.\r\nVIVIANA CLAUDINO CHAPETTA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 571122-3 - período base: 09/01/2019 a 07/01/2024, 03 meses.\r\nId: 2546560\r\n"
        ],
        "2546561": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " à empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e item 24.1, alínea “a” do Edital nº 036/23, por deixar de apresentar as documentações previstas no item 14 e seguintes do referido Edital, causando prejuízos à Administração Pública, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 01 (um) mês, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nRENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 00.562.583/0001-44, Doc. 67206159 do SEI-350207/000579/2023.\r\nId: 2546561\r\n"
        ],
        "2546661": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2024\r\n- RAFAEL DA SILVA FARIA - com validade a contar de 27/11/2023.\r\nId: 2546661\r\n"
        ],
        "2546666": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2546666\r\n"
        ],
        "2546667": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/02/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603170/2007\r\nACACIA APARECIDA R. COELHO\r\n5636710\r\nFARMACEUTICO\r\n01/04/2017 A 30/03/2022\r\nSEI E- 08/606219/2006\r\nALENCAR NASCIMENTO PINTO\r\n32335911/8516320\r\nMEDICO\r\n02/10/2014 A 30/09/2019\r\nSEI E- 08/606218/2006\r\nALENCAR NASCIMENTO PINTO\r\n32335911/8637654\r\nMEDICO\r\n02/11/2016 A 31/10/2021\r\nSEI E- 08/602705/2004\r\nANA LUCIA ARAUJO\r\n31446167\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/12/2014 A 08/12/2019\r\nSEI E- 08/5715/1988\r\nANA MARIA R COSTA\r\n30370531\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n05/10/2018 A 10/10/2023\r\nSEI E- 08/606158/2006\r\nANA PAULA S. AVERLOS\r\n30590469\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n26/01/2017 A 02/03/2022\r\nSEI E- 08/601761/1996\r\nARGEU BRAGA\r\n31224261\r\nTEC LABORATORIO\r\n14/08/2014 A 05/11/2019\r\nSEI E- 08/003/6031/2013\r\nBEATRIZ BARRETO T SENA\r\n30879523\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/05/2016 A 24/08/2021\r\nSEI E- 08/600217/1994\r\nCARLOS HENRIQUE I PEREIRA\r\n31886086\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n24/09/2018 A 22/09/2023\r\nSEI E- 08/600135/2005\r\nCLAUDETE P COUTO\r\n30850746\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/08/2017 A 22/08/2022\r\nSEI E- 08/600612/2009\r\nCLINTON DANIEL MOREIRA\r\n30641977\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n13/10/2016 A 11/10/2021\r\nSEI E- 08/003/3226/2013\r\nCRISTIANE OLIVEIRA M FATIGATTI\r\n42141788\r\nMEDICO\r\n05/07/2015 A 02/07/2020\r\nSEI E- 08/003/3235/2013\r\nDULCINEA S. BARROS\r\n32349920\r\nENFERMEIRO\r\n09/12/2017 A 07/12/2022\r\nSEI E- 08/003/654/2013\r\nDULCINEA JORGE NASCIMENTO\r\n30541123\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30/09/2014 A 28/09/2019\r\nSEI E- 08/4047/1988\r\nEDUARDO LEANDRO G CARVALHO\r\n31657931\r\nMEDICO\r\n07/04/2017 A 20/04/2022\r\nSEI E- 08/603437/2008\r\nESTHER MARIANA F SOARES\r\n32424442\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/12/2018 A 26/12/2023\r\nSEI E- 08/602794/2004\r\nFILOMENA COELHO N GOMES\r\n30176883\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/10/2018 A 31/10/2023\r\nSEI E- 08/604616/2003\r\nGILSELIA SANTOS BRUNO\r\n30446082\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/03/2014 A 06/04/2019\r\nSEI E- 08/607495/2010\r\nHELENA SANTOS D D LEMOS\r\n30447372\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/06/2017 A 23/06/2022\r\nSEI E- 08/601900/2005\r\nISABEL CRISTINA SIQUEIRA\r\n30858526\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/10/2018 A 27/10/2023\r\nSEI E- 08/607548/2011\r\nJOEL RIBEIRO SILVA\r\n32282354\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n25/07/2018 A 23/07/2023\r\nSEI E- 08/601378/2009\r\nJORGE LUIZ F COSTA PINTO\r\n30782589\r\nMEDICO\r\n04/02/2017 A 19/04/2022\r\nSEI E- 08/602968/2011\r\nJOSE ROCHA MONTEIRO\r\n41991303\r\nENFERMEIRO\r\n28/10/2018 A 29/12/2023\r\nSEI E- 08/604580/2010\r\nLUCIANA SILVA LIMA\r\n42160421\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n12/12/2016 A 09/01/2022\r\nSEI E- 08/605702/2006\r\nLUCIENE B SANTOS\r\n30344158\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n23/09/2011 A 20/09/2016\r\nSEI E- 08/003/6915/2013\r\nMARCELO BATISTA N RODRIGUES\r\n42183626\r\nENFERMEIRO\r\n12/07/2010 A 10/07/2015\r\nSEI E- 08/6559/1988\r\nMARCIA CASTRO C GONÇALVES\r\n30261732\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n06/05/2018 A 16/06/2023\r\nSEI E- 08/600420/2007\r\nMARCIA PEREIRA GOMES\r\n31322735\r\nENFERMEIRO\r\n31/01/2017 A 15/03/2022\r\nSEI E- 08/600547/2006\r\nMARIA CRISTINA F PERRE\r\n31415270\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/02/2015 A 31/01/2020\r\nSEI E- 08/601505/1999\r\nMARIA FATIMA SANTOS M VIEGAS\r\n31720544\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n09/01/2015 A 07/01/2020\r\nSEI E- 08/601906/1992\r\nMARIA ELIZABETH C PIRES\r\n30743559\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/07/2018 A 22/07/2023\r\nSEI E- 08/604948/2005\r\nMARICEIA DOS SANTOS\r\n31109535\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/01/2015 A 06/01/2020\r\nSEI E- 08/601083/2005\r\nPAULO LOURES\r\n30275865\r\nMEDICO\r\n31/07/2014 A 29/07/2019\r\nSEI E- 08/600311/1992\r\nRENATO GLORIA CASTRO\r\n31820140\r\nPSICOLOGO\r\n30/12/2016 A 28/12/2021\r\nSEI E- 01/152532/2006\r\nROBERTA SANTOS GAIA\r\n30456150\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n05/11/2016 A 03/11/2021\r\nSEI E- 08/604427/1999\r\nROSANA ROSSETTI MATTOS\r\n31019404\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/10/2018 A 12/12/2023\r\nSEI E- 08/601102/2005\r\nSANDRA CRISTINA A R AMORIM\r\n30871140\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/08/2018 A 28/08/2023\r\nSEI E- 08/603867/2001\r\nTANIA SOUZA LEITE\r\n31017240\r\nENFERMEIRO\r\n01/09/2015 A 29/08/2020\r\nSEI E- 08/008/629/2016\r\nVANDA MARQUES SALAZAR\r\n42143756\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n18/11/2017 A 14/02/2023\r\nSEI E- 08/008/100322/2018\r\nVANESSA RODRIGUES GOMES\r\n42485444\r\nMEDICO\r\n29/06/2018 A 01/08/2023\r\nSEI E- 08/600630/2001\r\nVALERIA SOUZA GOUVEA\r\n30663849\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n10/03/2016 A 08/03/2021\r\nSEI E- 08/008/5682/2014\r\nVILMA NASCIMENTO S OLIVEIRA\r\n42155029\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n29/11/2018 A 17/12/2023\r\nSEI E- 08/015/223/2019\r\nVITOR HUGO SALATIEL PULITINI\r\n32328923\r\nMEDICO\r\n29/11/2015 A 26/11/2020\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08\r\nANA CLAUDIA DE S DESCHAMPS\r\n243335\r\nCOLOGO\r\nA 17/12/2016\r\n18/12/2016 A 31/12/2021\r\n- \r\nCESAR AUGUSTO C MARTINS\r\n0690544\r\nMEDICO\r\nA 01/11/2016\r\nA 31/10/2021\r\nSEI E- 08/60\r\nELISABETE QUEIROZ C NEVES\r\n0948649\r\nNUTRICIONISTA\r\n02/12/2012 A 30/11/2017\r\nA 29/11/2022\r\nSEI E- 08/60\r\nFRANCISCO DAS C FERREIRA\r\n31822652\r\nENFERMEIRO\r\nA 07/07/2016\r\nA 23/04/2019\r\nSEI E- 08/\r\nGISELE PIRES DE SOUZA\r\n30549256\r\nMEDICO\r\nA 23/03/2017 A 05/04/2022\r\nSEI E- 08/600098/2006\r\nJANETE S. SILVA\r\n30359082\r\nPSICOLOGO\r\n01/12/2011 A 28/11/2016 29/11/2016 A 27/11/2021\r\nSEI E- \r\nS CONCEIÇAO\r\n31963790\r\nODONTOLOGO\r\n08/04/2013 A 06/04/2018\r\n07/04/2018 A 05/04/2023\r\nSEI E- 08/604401/2007\r\nJOAO RICARDO G DE SOUZA\r\n30970768\r\nMEDICO\r\n05/01/2012 A 31/01/2017\r\n01/02/2017 A 30/01/2022\r\nSEI E- 08/04449/1988\r\nLIANE NOGUES SA\r\n31836739\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/04/2013 A 18/04/2018\r\n19/04/2018 A 17/04/2023\r\nSEI E- 08/602747/2011\r\nLUCIANA FREITAS S MENDES\r\n42486785\r\nPSICOLOGO\r\n05/10/2010 A 05/12/2015\r\n06/12/2015 A 03/12/2020\r\nSEI E- 08/603402/2004\r\nLUZIA KATIA VIEIRA DE SOUZA\r\n30297257\r\nMEDICO\r\n01/12/2011 A 16/12/2016\r\n17/12/2016 A 15/12/2021\r\nSEI E- 08/602710/2007\r\nMARIZA CARDOSO R DE LIMA\r\n5636736\r\nNUTRICIONISTA\r\n02/04/2012 A 31/03/2017\r\n01/04/2017 A 30/03/2022\r\nSEI E- 08/606554/1996\r\nMARLENE NUNES SA\r\n31884733\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n25/09/2013 A 23/09/2018 24/09/2018 A 22/09/2023\r\nSEI E- 08/603084/2000\r\nRAQUEL DIAS PRESTES\r\n31856217\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n25/01/2013 A 23/01/2018\r\n24/01/2018 A 30/01/2023\r\nSEI E- 08/602798/1996\r\nROSANGELA BAIANA DE FREITAS\r\n31883079\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n26/04/2009 A 24/04/2014\r\n25/04/2014 A 23/04/2019\r\nSEI E- 08/602949/2011\r\nS P MACHADO\r\n42154120\r\nSANITARISTA\r\n12/07/2010 A 10/07/2015\r\n11/07/2015 A 08/07/2020\r\nSEI E- 08/008/4028/2014\r\nVALTER MONTES DE ALMEIDA\r\n42484561\r\nENFERMEIRO\r\n04/10/2010 A 02/10/2015\r\n03/10/2015 A 30/09/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602679/1992\r\nAMELIA CHRISTINA B FARAH\r\n8729760\r\nAG SAUDE PUBLICA\r\n01/12/2006 A 29/11/2011 30/11/2011 A 27/11/2016 28/11/2016 A 26/11/2021\r\nSEI E- 08/600555/2002\r\nANA MARIA RIBEIRO S MENEZES\r\n30266068\r\nMEDICO\r\n20/09/2006 A 18/09/2011\r\n19/09/2011 A 16/09/2016\r\n17/09/2016 A 15/09/2021\r\nSEI E- 08/605326/1996\r\nCLAUDIA LINHARES FREIRE\r\n31886116\r\nNUTRICIONISTA\r\n18/02/2008 A 15/02/2013\r\n16/02/2013 A 14/02/2018\r\n15/02/2018 A 13/02/2023\r\nSEI E- 08/603516/2012\r\nDAVID CONDACK TEIXEIRA\r\n31886949\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n26/09/2008 A 24/09/2013\r\n25/09/2013 A 23/09/2018\r\n24/09/2018 A 22/09/2023\r\nSEI E- 08/603475/2005\r\nMARIA DE LOURDES A RIBEIRO\r\n30308518\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/08/2007 A 12/08/2012\r\n13/08/2012 A 11/08/2017\r\n12/08/2017 A 10/08/2022\r\nSEI E- 08/02531/1986\r\nROSANE VALADAO DE AZEVEDO\r\n31927017\r\nTEC SAUDE PUBLICA\r\n02/11/2005 A 31/10/2010\r\n01/11/2010 A 30/10/2015\r\n31/10/2015 A 28/10/2020\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603959/2002\r\nRICARDO GUERRA GUSMAO DE OLIVEIRA\r\n31427634\r\nMEDICO\r\n22/01/2001 A 09/02/2006\r\n10/02/2006 A 08/02/2011\r\n09/02/2011 A 07/02/2016\r\n08/02/2016 A 05/02/2021\r\nId: 2546667\r\n"
        ],
        "2546668": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/09/2018\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/60\r\nMARICEIA DOS SANTOS\r\n31109535\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/01/2010 A 07/01/2015\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/10/2018.\r\nId: 2546668\r\n"
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        "2546677": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nVICTOR HUGO RANGEL DE OLIVEIRA, Professor Docente I, 30 horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional 43854699, vínculo 02, matrícula 3.083.677-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.109,56 (dois mil cento e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nLEONARDO MAGALHÃES CARVALHO, Professor Docente I ,18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional 42572606, vínculo 07, matrícula 961.817-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1272,90 (mil duzentos e setenta e dois reais e noventa centavos) e complementação de R 29,10 (vinte e nove reais e dez centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nUYARA GUIMARAES SANTOS, Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42116660, vínculo 01, matrícula 920571-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6087/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.289,47 (mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos) e complementação de R 30,53 (trinta reais e cinquenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nROSANE DIAS CARDOSO, Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36387142, vínculo 01, matrícula 806.045-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.639,09 (dois mil seiscentos e trinta e nove reais e nove centavos).\r\nANDREA DE ARAUJO CASSA, Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 39756220, vínculo 01, matrícula 815.273-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.091,78 (dois mil e noventa e um reais e setenta e oito centavos).\r\nJANIZE APARECIDA DE SOUZA DOMINGOS, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional 43672337, vínculo 01, matrícula 956.099-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.236,34 (mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos) e complementação de R 83,66 (oitenta e três reais e sessenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nservidor LEANDRO DE SOUZA DUQUE, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional 42074592, vínculo 02, matrícula 939.985-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.289,78 (mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos) e complementação de R 30,22 (trinta reais e vinte e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nId: 2546677\r\n"
        ],
        "2546680": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nDECIDO pela aplicação da penalidade de multa no valor de R 11.757,85 (onze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), que corresponde a 1% (um por cento) do valor total contratado, aplicado proporcionalmente às parcelas não executadas, nos termos da alínea \"b\" do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Sexta, do Contrato n° 005/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e a empresa L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ sob nº 19.952.299/0001-02, e do artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2546680\r\n"
        ],
        "2546681": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Item 24.1, alínea “a” do Edital nº 133/2022 por não manter a proposta, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 01 (um) mês, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nFARMACIA NOVA DA CIDADE DE DEUS LTDA - CNPJ: 07.377.055/0001-64, Doc. 67378186 do SEI-350207/000413/2023.\r\nId: 2546681\r\n"
        ],
        "2546682": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " \r\nde saldo remanescente, de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, e o que consta no Processo.\r\na dívida de saldo remanescente, de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, e o que consta no Processo.\r\na dívida de saldo remanescente, de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, e o que consta no Processo.\r\na dívida de saldo remanescente, de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, e o que consta no Processo.\r\na dívida de saldo remanescente, de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, e o que consta no Processo.\r\na dívida de saldo remanescente, de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, e o que consta no Processo.\r\nId: 2546682\r\n"
        ],
        "2546684": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 047/2021, pela não entrega dos insumos médico hospitalar - apósitos II, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 5 (cinco) meses, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, Doc. 67895208 do SEI- 350207/000196/2022, multa no valor de R 3.928,96 (três mil novecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2546684\r\n"
        ],
        "2546686": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ nº 09.239.320/0001-73, a penalidade MULTA de 0,1% c/c o ADVERTÊNCIA prevista nos Inciso I e II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993,resultando no montante de R 34.747,61 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2546686\r\n"
        ],
        "2546688": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 013/2023, cujo objeto é a aquisição de 10 (dez) viaturas descaracterizadas visando a reestruturação e reaparelhamento da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário (SSISPEN) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria - SEAP, na forma do Termo de Referência, em favor da licitante ARTHA EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 28.515.824/0001-13, para o item 05, no valor final de R 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais). \r\nId: 2546688\r\n"
        ],
        "2546691": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor com vacância datada de 06/02/2023, IVO ELOI DA SILVA SOARES, ID nº 50212052, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 6.424,81 (seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2546691\r\n"
        ],
        "2546695": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de Reconsideração deixando de aplicar a pena de Repreensão e ao inspetor de Polícia Penal ADRIANO FERREIRA DE SOUZA, ID. 50002996, a sanção de ADVERTÊNCIA nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210088/001218/2023, de 07/08/2023.\r\nId: 2546695\r\n"
        ],
        "2546700": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nFace às informações contidas no presente processo, e ao disposto no inciso VI, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.654, de 10 de maio de 2019, no uso da competência a mim conferida, através da Resolução SEPM n.º 1.645, de 14 de setembro de 2021, a dívida, no valor total de R 2.048,63 (dois mil, quarenta e oito reais e sessenta e três centavos), em razão da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos para atender as necessidades da frota da SEPM. Credor: ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEÍCULOS ME, CNPJ: 16.598.320/0001-25.\r\nId: 2546700\r\n"
        ],
        "2546701": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\na dívida em favor de TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no montante de R 211.315,62 (duzentos e onze mil e trezentos e quinze reais e sessenta e dois centavos) relativo a juros e correção monetária sobre valores pagos em atraso do Contrato nº 05/2015 de instalação e expansão de rede elétrica da UENF, em complemento ao pagamento reconhecido a menor, em 07/10/2022, conforme revisão da planilha de cálculo. Informo que o pagamento da dívida é exequível com o limite disponível para empenho e a emissão da programação de desembolso, estabelecida para o exercício, não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício.\r\nId: 2546701\r\n"
        ],
        "2546704": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Décima Terceira, alíneas “a” e “b” do Contrato nº 137/2023, pela não entrega de armário de aço tipo roupeiro, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 02 (dois) meses, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nRIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.496.190/0001-04, Doc. 67837545 do SEI- 350207/000670/2023, multa no valor de R 4.690,00 (quatro mil seiscentos e noventa reais). O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2546704\r\n"
        ],
        "2546725": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nPRESIDENTE\r\n24\r\n- Considerando o exposto no index 68151060, a despesa no valor total estimado de R 2.283,60 (dois mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), por inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, em favor da BRK AMBIENTAL - MACAÉ S/A, relativo às despesas com o consumo de água e tratamento de esgoto, para o Terminal Rodoviário de Macaé, para o exercício de 2024. \r\nId: 2546725\r\n"
        ],
        "2546727": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/02/2024\r\ncom ressalvas a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/001187/07/2022, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a CORRERIA FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, para realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulado \"JAGUANUM\", originário do Edital de Concurso nº 009/2021.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2546727\r\n"
        ],
        "2546730": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n24.01.2024\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J. R. AUTOESCOLA LTDA - AB/665, fundamentada no art. 48, IV da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de SUSPENSÃO POR 10 DIAS (art. 74, II c/c 74, §2°) ao CFC A. M. DE SÁ PARADA (AGULHAS NEGRAS) LTDA, AB/128, pela reincidência no cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA KLETER DE NILÓPOLIS - AB/614, fundamentada no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RECREIO MAP EIRELI - AB/874 fundamentada no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES Barão de Vassouras S/C LTDA - AB/606 (JADH II, fundamentada no art. 48, IX da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES Sol e Mar LTDA - AB/1068, fundamentada no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na submissão do condutor JORGE RICARDO DE SOUZA DOS SANTOS (Registro nº 08242790570) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARIO ASTOLFO CARVALHO DE ALMEIDA (Registro nº 157622514), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) mês, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 23/09/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2546730\r\n"
        ],
        "2546738": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROBSON DOS SANTOS AREAS, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional nº 5665647, vínculo 03, matrícula 935318-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARTA JANETE LIMA CARVALHO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35345730, vínculo 01, matrícula 290976-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSECLER DA SILVA ROSA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36045560, vínculo 01, matrícula 832505-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANA DA COSTA SOUSA, Professor Docente II - 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36725528, vínculo 01, matrícula 5.013.555-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANDEIR PEREIRA RAMOS, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional nº 35244771, vínculo 01, matrícula 837770-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JACQUELINE MACHADO DA ROSA, Professor Docente II - 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 35654740, vínculo 01, matrícula 5.022.886-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CASSIA VERONICA MOTHE LEMOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39292550, vínculo 01, matrícula 804757-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIZABETH SANTOS MENEZES, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34672273, vínculo 01, matrícula 5.012.011-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELISABETE DE BARROS MACHADO VIEIRA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 34340351, vínculo 01, matrícula 5024491-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANE DE ARAUJO TEIXEIRA MARTINS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38770059, vínculo 01, matrícula 829711-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCOS GONCALVES JUWER, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40200337, vínculo 02, matrícula 807.155-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CINTIA SOARES DE SOUZA, Professor Docente II - 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36447625, vínculo 01, matrícula 5.013.249-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA MARIA PINTO FERREIRA, Professor Docente II - 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33348715, vínculo 01, matrícula 5019504-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IVNA FEITAL, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 35529156, vínculo 01, matrícula 294.002-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA GORETH LOPES DE ALEXANDRIA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34295054, vínculo 01, matrícula 5.009.026-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2°, inciso III e art. 7°, caput da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CRISTINA LIMA BARROSO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40013677, vínculo 02, matrícula 832617-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALLAN KARDEC MARQUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34271341, vínculo 01, matrícula 812330-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6º, caput, § 1o, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALVARO NARCISO DE QUEIROZ BASTOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 19313241, vínculo 01, matrícula 231450-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCOS VINICIOS DA SILVA ARAUJO, Professor Docente I-40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 39109747, vínculo 01, matrícula 5009800-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA DA SILVA TRAJANO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38637758, vínculo 01, matrícula 827664-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA RODRIGUES MARTINS KAFENSZTOK, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36108642, vínculo 01, matrícula 804.976-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELISABETH DA SILVA COUTO MAIA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34486186, vínculo 01, matrícula 815333-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SIDINEIDA SOUZA SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 32956720, vínculo 01, matrícula 833298-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SUSY MERY MIRANDA SILVA DE FREITAS, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional nº 34637923, vínculo 01, matrícula 841.249-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º, inciso II, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LEIA ELIAS COELHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40200639, vínculo 02, matrícula 833309-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor WILMA APARECIDA DA SILVA ARAUJO SOARES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33075646, vínculo 01, matrícula 829857-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARMEN LUCIA COLECTO DE ARAUJO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38506840, vínculo 02, matrícula 826756-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADELAIDE MARIA GOES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 38610957, vínculo 01, matrícula 832968-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA REGINA FINET DE OLIVEIRA, Merendeira I, Identidade Funcional nº 34294554, vínculo 01, matrícula 5008984-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIZE DE SOUZA GONCALVES, Servente I, Identidade Funcional nº 36391468, vínculo 01, matrícula 5003582-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2546738\r\n"
        ],
        "2546744": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30/01/2024\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-040013/000046/2024,\r\n- Recorrente: SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA - TORNO SEM EFEITO as decisões de fls. 152 e 202.\r\nDE 19/02/2024\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-040013/000046/2024,\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - ao recurso, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - ao recurso, por descabido.\r\nId: 2546744\r\n"
        ],
        "2546747": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nProcuradora do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19223463. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 27/02/2022.\r\nId: 2546747\r\n"
        ],
        "2546748": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- NATHALIA RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO - Analista Processual - Id. Funcional nº 9999253-1. o Adicional de Qualificação a contar de 01.02.2024,louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n- BRUNO DA GUIA SILVA - Analista Processual - Id. Funcional nº 9999249-3. o Adicional de Qualificação a contar de 01.02.2024, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2546748\r\n"
        ],
        "2546749": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO \r\nPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, SUBTENENTE BM RR SILVIO DE SOUZA GOMES, RG 11.353, Id Funcional nº 0554573-0;\r\n, SUBTENENTE BM RR MARCOS ARAUJO DA FONSECA, RG 14.483, Id Funcional 0551557- 2;\r\n, MAJOR BM RR EVANDRO SILVA DOS SANTOS, RG 11.871, Id Funcional 0020867-8;\r\n, CORONEL BM RR CLAUCIR CONCEICAO COSTA, RG 11.659, Id Funcional 0550123-7;\r\n, TENENTE CORONEL BM RR MONICA REGINA FILIPPO DE ALENCAR, RG 28.255, Id Funcional 0003053-7;\r\n, SUBTENENTE BM RR RAYMOND DOMINGOS MOURA RIBEIRO DOS ANJOS, RG 13.320, Id Funcional 0005728-7;\r\n, SUBTENENTE BM RR ODENIR CASTRO DE ALMEIDA, RG 10.675, Id Funcional 0074168- 0;\r\n, SUBTENENTE BM RR MARCOS FERNANDO ESTEVES, RG 18.322, Id Funcional 0003938- 1;\r\n, CORONEL BM RR FABIO RIBEIRO DA FONSECA, RG 11.657, Id Funcional 0707257-0;\r\n, CORONEL BM RR MARCELO MONNIER DA SILVA, RG 14.317, Id Funcional 0005192-6;\r\n, SUBTENENTE BM RR EDGARD FIORENTINI BARBOSA, RG 13.045, Id Funcional 1014113-5;\r\n, 1º SARGENTO BM RR LUCIANA CHAGAS DUQUE ESTRADA, RG 26.970, Id Funcional 0012050-2;\r\n, MAJOR BM RR CESAR AUGUSTO LOPES DA SILVA, RG 13.189, Id Funcional 0550136-9;\r\n, SUBTENENTE BM RR ELIZEU ALVES GOMES CARDOSO, RG 10.557, Id Funcional 0551509- 2;\r\n, SUBTENENTE BM RR CLOVIS DA SILVA, RG 12.830, Id Funcional 0018526-4;\r\n, SUBTENENTE BM RR AGUILAR PESSOA DE OLIVEIRA, RG 11.206, Id Funcional 0150634- 0;\r\n, SUBTENENTE BM RR JOSE MAURO FREITAS SANTANA, RG 11.878, Id Funcional 0047170- 4;\r\n, SUBTENENTE BM RR CRISTIANO VIEIRA DO NASCIMENTO, RG 23.549, Id Funcional 0551100-3;\r\n, SUBTENENTE BM RR MARCELO CARVALHO ALVES, RG 17.160, Id Funcional 13095044- 0;\r\n, CORONEL BM RR ANDRE LUIZ COSTA PEREIRA, RG 8.824, Id Funcional 0001031-2;\r\n, 1º SARGENTO BM RR KELMO DA COSTA ALVES, RG 23847, Id Funcional 0552691-4;\r\n, SUBTENENTE BM RR NABIL SEBASTIAO DE LIMA, RG 13436, Id Funcional 1001239-2;\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ nº 1.224, de 07 de junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2546749\r\n"
        ],
        "2546754": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.02.2024\r\nPÁGINA 40 - 01ª COLUNA\r\nPROC. Nº SEI-140001/037141/2022...,\r\nOnde se lê ...DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\nDE 31.01.2024\r\nLeia-se: ...DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\nDE 01.02.2024\r\nId: 2546754\r\n"
        ],
        "2546755": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.02.2024\r\nPÁGINA 110 - 01ª COLUNA\r\nPROC. Nº SEI-140001/015349/2022.\r\nOnde se lê ...DESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nDE 30.01.2024\r\nLeia-se: ...DESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nDE 31.01.2024\r\nId: 2546755\r\n"
        ],
        "2546760": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. CAMILLA AGOSTINI, matr. nº 38.656-5, para realizar pós-doutorado no Laboratório de Arqueologia Pública Paulo Duarte/NEPAM, na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, em Campinas, São Paulo, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025.\r\nId: 2546760\r\n"
        ],
        "2546761": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na acumulação de cargos de ANGELICA DE BRITO MELLO MATTOS SILVA, Técnico Universitário Superior II/Médico, matr. nº 42.015-8 - UERJ e Capitão, matr. nº 674523-7 - Comando da Aeronáutica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2546761\r\n"
        ],
        "2546762": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARIA THEREZA DOS SANTOS PÊGO, referente às despesas com o funeral de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PÊGO, matr. nº02.147-7, falecido em 03/01/2024.\r\no pagamento do auxílio-funeral a FABIO DA SILVA, referente às despesas com o funeral de MARILUCIA DA SILVA, matr. nº26.575-1, falecida em 28/12/2023.\r\nDE 20.02.2024\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARCIA BABO, matr. nº 37501-4, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 12/01/1993 a 19/02/2014, totalizando 7.709 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 03/10/2016, publicado no DOERJ de 10/10/2016.\r\nId: 2546762\r\n"
        ],
        "2546768": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da BRK Ambiental - Macaé S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.002.138/00001-22, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 76.496,12 (setenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e doze centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa BRK Ambiental - Macaé S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.002.138/00001-22, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 76.496,12 (setenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e doze centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2546768\r\n"
        ],
        "2546769": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa em favor da AGULHAS NEGRAS, inscrita no CNPJ n° 09.195.493/0001- 37, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa AGULHAS NEGRAS, inscrita no CNPJ n° 09.195.493/0001-37, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2546769\r\n"
        ],
        "2546770": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da SAAE BARRA MANSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.053.402/0001-36, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 14.408,00 (quatorze mil quatrocentos e oito reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa SAAE BARRA MANSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.053.402/0001-36, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 14.408,00 (quatorze mil quatrocentos e oito reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2546770\r\n"
        ],
        "2546771": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da IGUA RIO DE JANEIRO S.A. inscrita no CNPJ n° 42.353.180/0001-35, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa IGUA RIO DE JANEIRO S.A. inscrita no CNPJ n° 42.353.180/0001-35, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2546771\r\n"
        ],
        "2546772": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da ÁGUAS DE PARATY, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.080.515/0001-77, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE PARATY, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.080.515/0001-77, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2546772\r\n"
        ],
        "2546773": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da ÁGUAS DE CONDESSA inscrita no CNPJ 37.353.051/0001- 07, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 2.745,48 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE CONDESSA inscrita no CNPJ 37.353.051/0001-07, para custear despesas com a prestação de ser viços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 2.745,48 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2546773\r\n"
        ],
        "2546774": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Águas do Imperador, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.327/0001-75, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 82.845,77 (oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa Águas do Imperador, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.327/0001-75, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 82.845,77 (oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2546774\r\n"
        ],
        "2546775": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa em favor da empresa Águas de Juturnaíba S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.013.199/0001-18, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 54.274,80 (cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa Águas de Juturnaíba S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.013.199/0001-18, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 54.274,80 (cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2546775\r\n"
        ],
        "2546780": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20/02/2024\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-040083/000011/2024\r\nOnde se lê: PROCESSO E-04/211/24856/2019 - DEBORA FERREIRA GONZALES ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI E-04/041/825/2016 - DEBORA FERREIRA GONZALES ...\r\nId: 2546780\r\n"
        ],
        "2546786": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\npela aplicação de pena de ADVERTÊNCIA, nos termos da Cláusula Vigésima Terceira do Contrato nº 044/2022 e do artigo 87, inciso I, da Lei n° 8.666/1993, DETERMINANDO a imediata mobilização da Empresa Contratada para imediata mobilização e efetivo início dos serviços na respectiva obra, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, após publicação desta decisão.\r\nId: 2546786\r\n"
        ],
        "2546787": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\npela aplicação de pena de ADVERTÊNCIA, nos termos da Cláusula Vigésima Segunda do Contrato nº 008/2022 e do artigo 87, inciso I, da Lei n° 8.666/1993, DETERMINANDO que a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÕES LTDA., retome, no prazo de 72 (setenta e duas horas) as atividades de obra com quantidade de efetivos condizentes para desenvolvimento e produtividade do serviço a ser realizado, bem como envie, no mesmo prazo, plano de ação para adequação do cronograma físico-financeiro.\r\nId: 2546787\r\n"
        ],
        "2546797": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\na dívida no valor de R 8.001,75 (oito mil e um reais e setenta e cinco centavos) em favor da ex-servidora ISABELA CHRISTINA FERREIRA PINHEIRO DOS SANTOS, Id. Funcional n° 4316372-6, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 05/06/2013 a 29/09/2021, com fulcro no Decreto Estadual Nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.02.2024 \r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02.02.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-150159/000403/2023\r\nOnde se lê: ... FRACINEIDE CRUVELLO DE SOUZA...\r\nLeia-se: ... FRANCINEIDE CRUVELLO DE SOUZA...\r\nId: 2546797\r\n"
        ],
        "2546798": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 20.02.2024\r\na despesa em favor da empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSP EIRELI, no valor estimado de R 992,50 (novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) , visando à aquisição de CORANTE,TIPO: INDICADOR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 071/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 127/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei n° Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa a MILLE COMERCIAL - EIRELI - ME, no valor estimado de R 10.080,00 (dez mil oitenta reais), visando à aquisição de ABSORVENTE HIGIENICO FEMININO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 238/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei n° Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI, no valor estimado de R 379.985,20 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), visando à aquisição de CATETER URETERAL,TIPO: DUPLO J, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 199/2023-A consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 205/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei n° Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 23.640,86 (vinte e três mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), visando à aquisição de FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL TAM G, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 031/2023-D, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 116/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei n° Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2546798\r\n"
        ],
        "2546802": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa F.A.B - Zona Oeste S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo período de 12 (doze) meses valor estimado de R 1.100.000,00 (um milhão cem mil reais).\r\n\r\nId: 2546802\r\n"
        ],
        "2546819": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 25.01.2024\r\na despesa em favor da empresa BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 41.942,40 (quarenta e um mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), processo nº SEI- 270060/003225/2023, visando à aquisição de COMPRESSA GAZE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 428/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 378/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2546819\r\n"
        ],
        "2546825": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa DHELTASCAP COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.101.379/0001-38, estabelecida no endereço Av. Savio Cota de Almeida Gama, 1007 - retiro - volta redonda- RJ - CEP 27.281-421, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2546825\r\n"
        ],
        "2546826": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa CENTROCAR OFICINA MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.978.531/0001-66, estabelecida no endereço Rua Mal. Floriano Peixoto, 751 - Jardim da Aldeia - Itaocara - RJ - CEP: 28.570-000, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2546826\r\n"
        ],
        "2546827": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa DHELTASCAP COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI ME,inscrita no CNPJ sob o nº 08.101.379/0001-38, estabelecida no endereço Av. Savio Cota de Almeida Gama, 1007 - Retiro - Volta Redonda RJ - CEP 27.281-421, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2546827\r\n"
        ],
        "2546828": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa CENTROCAR OFICINA MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.978.531/0001-66, estabelecida no endereço Rua Mal. Floriano Peixoto, 751 - Jardim da Aldeia - Itaocara - RJ - Cep: 28.570-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2546828\r\n"
        ],
        "2546842": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2546842\r\n"
        ],
        "2546844": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " \r\n- JOSILDO DE OLIVEIRA FARIAS, RG 25.639, ID. Funcional nº 26131340, faz jus ao abono de permanência a partir de 03 de julho de 2023;\r\n- MARCELO JOSE RIBEIRO PACHECO, RG 32.109, ID. Funcional nº 34241256, faz jus ao abono de permanência a partir de 03 de setembro de 2023;\r\n- CARLOS CALASANS OLIVEIRA FILHO, RG 31.633, ID. Funcional nº 06145655, faz jus ao abono de permanência a partir de 06 de dezembro de 2023;\r\n- MARCELLO CARVALHO MARINHO, RG 20.765, ID. Funcional nº 6122728, faz jus ao abono de permanência a partir de 02 de novembro de 2023;\r\n- ANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, RG 18.529, ID. Funcional nº 32309341, faz jus ao abono de permanência a partir de 25 de dezembro de 2023.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2546844\r\n"
        ],
        "2546846": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.02.2024\r\n- ROSA REGINA SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA, CPF 539.834.407-20.\r\n- LUCIANA DA SILVA LEAL, CPF 022.061.477-69.\r\n- SINEIDE DE ARAUJO FIUZA FERREIRA, CPF 090.870.847-57.\r\n- LIGIA FERREIRA SENNA, CPF 840.605.657-68.\r\n- MARLENE ABRANTES BENEVIDES, CPF 783.488.207-44.\r\n- LUCIANE ROCHA SANTOS, CPF 080.737.737-67.\r\n- ELISABETH LYPORAGE DIAS, CPF 036.321.867-07.\r\n- IVONE SILVA DE OLIVEIRA, CPF 785.903.297-04.\r\n- DEMETRIUS FARIA DA SILVA, CPF 078.409.257-58.\r\n- ALADY DE OLIVEIRA FRANÇA, CPF 856.697.337-20.\r\n- SANDRA MACHADO GOMES, CPF 081.420.467-84.\r\n- ADRINEIVA RODRIGUES GOMES DA CRUZ, CPF 070.564.547-98.\r\n- MARIA FAUSTINA TARDIN SCHOTT, CPF 617.938.6177-15.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os requerentes FAZEM JUS aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2546846\r\n"
        ],
        "2546847": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " \r\nJULIO CESAR BESSA CORDEIRO DE SOUZA, CPF 195.156.057-41. Tendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei nº 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, o requerente , proporcionalmente, ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2546847\r\n"
        ],
        "2546849": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 863, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil ACENI - Instituto de Atenção à Saúde e Educação, que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 897, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil APAE de São Francisco de Itabapoana/RJ, que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 989, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil NEAC - Núcleo Especial de Atenção à Criança, que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2546849\r\n"
        ],
        "2546853": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidorJosé Mucio Gusmão Porto, Auditor do Estado, ID Funcional nº 19586418, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para exercer o cargo em comissão de Corregedor junto à Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, com validade a contar de 21/02/2024 e sem ônus para o órgão cessionário. \r\na autorização publicada através do Processo SEI-270001/000911/2022, no Diário Oficial de 23 de maio de 2022, página 01, 3ª coluna, quanto à lotação do servidorBM Marcus Tostes Dias, RG nº 53.270, para a Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico. \r\nId: 2546853\r\n"
        ],
        "2546854": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA (noventa e oito mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos), referente à cessão do Servidora Iza Clea Cardozo Santos, ID. Funcional nº 50059084, Auditora do Estado, à disposição desta SECC, alusivo ao periodo de Agosto até Dezembro de 2022, em favor daControladoria Geral do Estado - CGE.\r\nId: 2546854\r\n"
        ],
        "2546870": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço global por lote nº 003/23 cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de sofás de 02 (dois) e 03 (três) lugares, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa PRENSAR MOVEIS LTDA (17.756.197/0001-96), para o Lote 01, com proposta no valor unitário de R 1.420,94 (um mil quatrocentos e vinte reais e noventa e quatro centavos) - (ID 78404) e R 1.275,12 (um mil duzentos e setenta e cinco reais e doze centavos) - (ID 78405). \r\nId: 2546870\r\n"
        ],
        "2546871": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 6.645,29 (seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em favor da empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ 08.329.433/0001- 05, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicação de avisos de interesse da SEDEC/CBMERJ, em especial licitações (leilão, dispensa de licitação, audiência pública, seus resultados, entre outros), em jornal de grande circulação nacional (noticiário) e em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro (classificados) de acordo com a Associação de Jornais ou Entidade equivalente, de acordo com as especificações do Termo de Referência (item III) - Anexo I e do instrumento convocatório, referente ao mês de dezembro de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n, no valor total de R 5.854,04 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), em favor da empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.494.483/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de copeiragem, cozinheira, garçom e servente, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) - LOTE 06 - Baixada Fluminense, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2546871\r\n"
        ],
        "2546878": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 21/02/2024\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 30 “caput” da Lei n° 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), a favor da RIO PAR PARTICIPAÇÕES S/A, referente à contratação de serviços de fornecimento de vale transporte, pelo período de janeiro a dezembro de 2024, nos termos da Autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 30 “caput” da Lei n° 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à contratação de serviço de publicações oficiais, para atender as necessidades da EMATER-RIO, pelo período de janeiro a dezembro de 2024, nos termos da Autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2546878\r\n"
        ],
        "2546884": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa por Dispensa de licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, inscrita no CNPJ Nº 33.938.119/0002-40, no valor total estimado de R 1.456.499,66 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, inscrita no CNPJ Nº 33.938.119/0002-40, no valor total estimado de R 1.456.499,66 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2546884\r\n"
        ],
        "2546885": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa por Dispensa de licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária CEG-RIO S/A, inscrita no CNPJ Nº 01.695.370/0001-53, no valor total estimado de R (cento e vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\n\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária CEG-RIO S/A, inscrita no CNPJ Nº 01.695.370/0001-53, no valor total estimado de R 128.655,18 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\nId: 2546885\r\n"
        ],
        "2546886": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa por Dispensa de licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama - CERAL inscrita no CNPJ 28.610.236/0001-69, no valor total estimado de R 31.997,19 (trinta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e dezenove centavos).\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama - CERAL, inscrita no CNPJ 28.610.236/0001-69, no valor total estimado de R 31.997,19 (trinta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e dezenove centavos).\r\nId: 2546886\r\n"
        ],
        "2546887": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa por Dispensa de licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí Ltda. CERCI inscrita no CNPJ 27.707.397/0001-02, no valor total estimado de R 40.024,14 (quaren ta mil, vinte e quatro reais e quatorze centavos).\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí Ltda. CERCI inscrita no CNPJ 27.707.397/0001-02, no valor total estimado de R 40.024,14 (quaren ta mil, vinte e quatro reais e quatorze centavos).\r\nId: 2546887\r\n"
        ],
        "2546888": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\na despesa por Dispensa de licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária ELEKTRO REDES S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.328.280/0001-97, no valor total estimado de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária ELEKTRO REDES S.A., CNPJ sob o nº 02.328.280/0001-97, no valor total estimado de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nId: 2546888\r\n"
        ],
        "2546889": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\na despesa por Dispensa de licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ 19.527.639.0001-58, no valor total estimado de R 160.317,19 (cento e sessenta mil, trezentos e dezessete reais e dezenove centavos).\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ 19.527.639.0001-58, no valor total estimado de R 160.317,19 (cento e sessenta mil, trezentos e dezessete reais e dezenove centavos).\r\nId: 2546889\r\n"
        ],
        "2546890": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " \r\na despesa por Dispensa de licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A (ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO), inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, no valor total estimado de R 7.797.031,24 (sete milhões, setecentos e noventa e sete mil trinta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A (ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, no valor total estimado de R 7.797.031,24 (sete milhões, setecentos e noventa e sete mil trinta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2546890\r\n"
        ],
        "2546891": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa por Dispensa de nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.444.437/0001-46 no valor total estimado de R 25.792.187 (vinte e cinco milhões, setecentos e noventa dois mil e cento e oitenta e sete reais).\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.444.437/0001-46 no valor total estimado de R 25.792.187 (vinte e cinco milhões, setecentos e noventa dois mil e cento e oitenta e sete reais).\r\nId: 2546891\r\n"
        ],
        "2546895": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- SIMONE DA CRUZ CORREA DE SOUZA, ID. Funcional nº 5032085-8, Cargo Técnico Executivo. Período base: 01/07/2014 a 03/10/2019. 03 (três) meses de licença prêmio.\r\nId: 2546895\r\n"
        ],
        "2546897": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 34/2023, expedida em 31/05/2023 pelo(a) TJ, referente a VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO BARRETO CARDOZO.\r\nId: 2546897\r\n"
        ],
        "2546898": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDE 14/11/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 70/2022, expedida em 19/12/2022 pelo(a) ALERJ, referente a NAIDA MARTINI BARROS.\r\nDE 21/11/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 108/2023, expedida em 27/10/2023 pelo(a) ALERJ, referente a MARIA ADELAIDE DE DEUS DA SILVA.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 94/2023, expedida em 27/10/2023 pelo(a) ALERJ, referente a GESUALDO RIBEIRO DA SILVA FILHO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 36/2022, expedida em 19/07/2022 pelo(a) TJ, referente a FLAVIA DE OLIVEIRA MOTIJA MORAES.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 52/2022, expedida em 25/10/2022 pelo(a) TJ, referente a MIDIAN DIAS MONTEIRO.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 45/2023, expedida em 18/07/2023 pelo(a) TJ, referente a MARCIA REGINA LUTTERBACH GOMES GAIO.\r\n\r\nDE 23/11/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 104/2023, expedida em 27/10/2023 pelo(a) ALERJ, referente a NILSE HELENA PASCOAL OLIVEIRA.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2023, expedida em 10/01/2023 pelo(a) TJ, referente a FELIPE REIS DA SILVA.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 28/2022, expedida em 09/06/2022 pelo(a) TJ, referente a ALAN MORANTE DE OLIVEIRA.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 45/2022, expedida em 22/09/2022 pelo(a) TJ, referente a LUIZ CARLOS OLIVEIRA COUTINHO.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 36/2021, expedida em 12/07/2021 pelo(a) TJ, referente a HIROKO AURORA TAKAYANAGUI FERREIRA.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 87/2023, expedida em 27/10/2023 pelo(a) ALERJ, referente a CARLOS ANDRE DE ADDAZIO CABRAL.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 60/2022, expedida em 28/12/2022 pelo(a) TJ, referente a RICARDO BARBOSA MORAES.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 107/2023, expedida em 27/10/2023 pelo(a) ALERJ, referente a ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 39/2020, expedida em 11/11/2020 pelo(a) TJ, referente a DIOGO MACEDO DINIZ.\r\n\r\nDE 29/11/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 43/2022, expedida em 12/09/2022 pelo(a) TJ, referente a RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 44/2023, expedida em 13/07/2023 pelo(a) TJ, referente a MONIQUE SILVA BARBOSA.\r\nDE 06/12/2023\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 114/2023, expedida em 09/11/2023 pelo(a) ALERJ, referente a SERGIO MENDES CORDEIRO.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 116/2023, expedida em 21/12/2023 pelo(a) ALERJ, referente a VALCILENE DA SILVA CORDEIRO.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 113/2023, expedida em 09/11/2023 pelo(a) ALERJ, referente a MONICA SOARES RODRIGUES.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 121/2024, expedida em 03/01/2024 pelo(a) ALERJ, referente a ALVARO LUIS DA COSTA FERNANDES.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 122/2024, expedida em 03/01/2024 pelo(a) ALERJ, referente a JOSÉ MALHEIROS SILVA.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 120/2023, expedida em 09/11/2023 pelo(a) ALERJ, referente a ROBSON TAVARES DE FREITAS.\r\n\r\nId: 2546898\r\n"
        ],
        "2546899": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 105/2023, expedida em 12/09/2023 pelo(a) ALERJ, referente a EDILSON GUIMARÃES LAUREDO, tornando sem efeito o despacho de 26/11/2019 que HOMOLOGOU a Certidão de número 074/2019 publicada no D.O. número 230 de 05/12/2019 pelo processo número EXT-ALERJ/19028/2019. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 31/10/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2133/2023, expedida em 24/10/2023 pelo(a) SEPM, referente a ALEX FAUSTINO DE FARIA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 06/11/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 30/2023, expedida em 28/08/2023 pelo(a) UERJ, referente a SIMONE GOLDBERG KARFUNKELSTEIN LIMA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5074/2023, expedida em 06/10/2023 pelo(a) SEPM, referente a PAULO VILLALVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2023, expedida em 18/10/2023 pelo(a) PRODERJ, referente a RICARDO SELEM MANHÃES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2025/2023, expedida em 06/10/2023 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS CESAR LOPES DE MOURA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 383/2023, expedida em 16/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ROBERTO CARLOS ALVES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 24/11/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5122/2023, expedida em 01/11/2023 pelo(a) SEPM, referente a MARCO ANTONIO PEREIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 30/11/2023\r\no despacho de 19/11/2019 que homologou a Certidão de número 393/2019 expedida em 01/08/2019 pela SES, referente a CLAUDIA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, publicada no D.O. número 226 de 29/11/2019. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 448/2023, expedida em 29/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 29/08/2012 que HOMOLOGOU a Certidão de número 309/2012 publicada no D.O. número 164 de 04/09/2012 pelo processo número E-03/3148/2012. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 454/2023, expedida em 02/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a EVANIR ANTONIO DA SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 555/2023, expedida em 22/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 12/2023, expedida em 04/10/2023 pelo(a) DEGASE, referente a THAUANA GOMES KORT- KAMP. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 12/12/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 544/2023, expedida em 08/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a KEILA BARBOSA AMARAL. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 456/2023, expedida em 31/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA MARTA ANDRADE DE OLIVEIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 36/2023, expedida em 01/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a CAROLINA BARREIROS DE LIMA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 536/2023, expedida em 01/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MONICA FARIAS DE SOUZA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5134/2023, expedida em 06/12/2023 pelo(a) SEPM, referente a LENILDA LUIZA DE MELO PINA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 542/2023, expedida em 07/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MÁRCIA VALÉRIA DE ASSIS SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 535/2023, expedida em 01/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ALBERTO CORREIA AMARAL. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 512/2023, expedida em 25/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a KELLY PINHEIRO FERREIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 47/2022, expedida em 23/09/2022 pelo(a) TJ, referente a BARBARA MAGALHAES FLOR. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 492/2023, expedida em 19/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ELAINE PHELIPE PAIXÃO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 403/2023, expedida em 20/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA ALICE MEDINA DE PAULA SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 563/2023, expedida em 27/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a FABÍOLA CORRÊA LOPES ALVARENGA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 136/2023, expedida em 19/06/2023 pelo(a) SES, referente a ROSEANE NASCIMENTO MOREIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 551/2023, expedida em 10/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDRÉA GOMES RAMOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 503/2023, expedida em 22/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a DULCILÉA RAMUS DO VALLE VIANA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 13/12/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 40/2023, expedida em 13/02/2023 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a HENRIQUE SANTANA TELLES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 236/2023, expedida em 26/07/2023 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a MARCO ANTONIO ABRITTA JUNIOR. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 19/12/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2185/2023, expedida em 02/10/2023 pelo(a) SEPM, referente a MARCOS ANTONIO DE SOUZA BARBOSA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 20/12/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 196/2023, expedida em 23/11/2023 pelo(a) SES, referente a PERICLES SILVEIRA DA COSTA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 23/12/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 13/2023, expedida em 08/12/2023 pelo(a) INEA, referente a FRANCISCO THOMAZ DE AQUINO FREIRE. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 543/2023, expedida em 28/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a JONAS BENJAMIM ANDRADE PEREIRA DA SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5096/2023, expedida em 21/11/2023 pelo(a) SEPM, referente a MARCUS VINÍCIUS FONSECA DA COSTA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 179/2023, expedida em 30/10/2023 pelo(a) SES, referente a ALEXANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 190/2023, expedida em 29/09/2023 pelo(a) SES, referente a MARCIA BELO SILVA DE ANDRADE, tornando sem efeito o despacho de 27/06/2023 que homologou a Certidão de número 135/2023 publicada no D.O. número 132 de 19/07/2023 pelo processo número E-01/427/2006. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2148/2023, expedida em 28/11/2023 pelo(a) SEPM, referente a JAIME FELIX FERREIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2476/2023, expedida em 28/11/2023 pelo(a) SEPM, referente a PAULO VIEIRA DAMASCO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 577/2023, expedida em 29/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a CÁSSIO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 486/2023, expedida em 09/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a CAROLINA FERREIRA DE FREITAS DA SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4188/2023, expedida em 06/12/2023 pelo(a) SEPM, referente a WILSON SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4187/2023, expedida em 30/11/2023 pelo(a) SEPM, referente a ARIOVALDO ELIAS DE SOUZA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 515/2023, expedida em 23/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA SOARES FABRICIO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4125/2023, expedida em 01/12/2023 pelo(a) SEPM, referente a AMADO ELZO RAMIREZ CHAGAS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 593/2023, expedida em 04/12/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ADRIANA DO NASCIMENTO BARBOSA DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 598/2023, expedida em 06/12/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a FERNANDA MARQUES DE SOUZA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 547/2023, expedida em 30/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a SONIA REGINA LINHAUS LOPES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 559/2023, expedida em 04/12/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a WALTER DA FRAGA SANTOS JUNIOR. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 46/2023, expedida em 14/11/2023 pelo(a) SEPOL, referente a LEANDRO LIMA DO CARMO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2023, expedida em 05/12/2023 pelo(a) SEFAZ, referente a GILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 597/2023, expedida em 06/12/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a CHRISTINE CHAVES QUARESMA E SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 582/2023, expedida em 29/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a SUZANA SEBASTIANA DE SOUZA LOPES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 260/2023, expedida em 08/12/2023 pelo(a) SEPOL, referente a ANA BEATRIZ NEVES CHEROTO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 200/2023, expedida em 30/11/2023 pelo(a) SES, referente a EDSON COELHO LOPES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 25/12/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 210/2023, expedida em 11/10/2023 pelo(a) SEPOL, referente a ALEX MARTINS DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 12/07/2021 que homologou a Certidão de número 051/2021 publicada no D.O. número 153 de 11/08/202 pelo processo número SEI-360021/002163/2020.Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 483/2023, expedida em 16/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a SANDRA CEZAR OLIVEIRA DE CASTRO BARRETO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 546/2023, expedida em 09/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a BRUNO GOMES HOSP. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 47/2023, expedida em 16/10/2023 pelo(a) UERJ, referente a LORENA DE BARROS ANTUNES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4205/2023, expedida em 01/12/2023 pelo(a) SEPM, referente a JULIO CLAUDIO CORREA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2193/2023, expedida em 20/10/2023 pelo(a) SEPM, referente a SOTERO JOAQUIM ANDRADE. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 491/2023, expedida em 19/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a DENISE CORREA DE MACEDO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2149/2023, expedida em 18/10/2023 pelo(a) SEPM, referente a HUBMAIER ALVES DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 469/2023, expedida em 06/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDRE LUIZ HENRIQUES DE CARVALHO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4062/2023, expedida em 27/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a FÁBIO ALMEIDA PEDROTO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 25/2023, expedida em 05/09/2023 pelo(a) DETRAN, referente a LUIZ BRAGA NETO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2031/2023, expedida em 26/10/2023 pelo(a) SEPM, referente a DARLEI ALVES SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 429/2023, expedida em 11/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a TEREZINHA BARBOSA DE SOUZA PINHEIRO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2153/2023, expedida em 14/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a MAURICIO MARINHO MONTEIRO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5056/2023, expedida em 10/10/2023 pelo(a) SEPM, referente a PEDRO REINALDO RAMOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 44/2023, expedida em 10/10/2023 pelo(a) FAETEC, referente a MARIA DO CARMO GOMES DA CRUZ. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 26/12/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 93/2023, expedida em 25/10/2023 pelo(a) SEPM, referente a AURELIO DE MELLO RODRIGUES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5006/2023, expedida em 18/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a CLEITON MOTTA COELHO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 66/2023, expedida em 02/10/2023 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a JORGE LUIZ SOBRAL FERNANDES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2023, expedida em 26/10/2023 pelo(a) FTM, referente a PAULO SERGIO CUNHA DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 27/12/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2023, expedida em 01/09/2023 pelo(a) SEAPPA, referente a IVALDO PERIARD SOARES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nas certidões de tempo de serviço/contribuição números 53/2023 e 54/2023, expedidas em 24/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referentes a PAULA MACEDO LESSA DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 500/2023, expedida em 23/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a RITA DE CASSIA AZEVEDO FERREIRA DE VASCONCELOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 580/2023, expedida em 08/12/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIANO DE SANT ANNA DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 146/2023, expedida em 09/08/2023 pelo(a) SEPM, referente a PEDRO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2022/2023, expedida em 04/10/2023 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ CLAUDIO RANGEL DA SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2108/2023, expedida em 04/12/2023 pelo(a) SEPM, referente a MARCOS FIORAVANTI BARBOSA DE ALMEIDA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 605/2023, expedida em 12/12/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 29/12/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 117/2023, expedida em 09/10/2023 pelo(a) SES, referente a VERA LUCIA DOS SANTOS MICHELI. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 121/2023, expedida em 25/05/2023 pelo(a) SES, referente a JEFFERSON SOUZA GUIMARÃES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4020/2023, expedida em 26/07/2023 pelo(a) SEPM, referente a JOSE CARLOS RODRIGUES BARCELLOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 364/2023, expedida em 14/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a EMMANUEL MACEDO TAVARES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 191/2023, expedida em 28/09/2023 pelo(a) SES, referente a ADRIANA ROCHA DA SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4142/2023, expedida em 03/11/2023 pelo(a) SEPM, referente a PAULO FERNANDO COUTINHO DO COUTO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 531/2023, expedida em 31/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a WELLINGTON MONTEIRO DE LIMA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 68/2023, expedida em 11/09/2023 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a AILTON PEREIRA CALHEIROS JUNIOR. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 26/2023, expedida em 08/11/2023 pelo(a) DETRAN, referente a ILSON DE CARVALHO RIBEIRO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 447/2023, expedida em 28/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSALINA APARECIDA POCAS MOUTINHO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 49/2023, expedida em 26/10/2023 pelo(a) FAETEC, referente a REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 522/2023, expedida em 27/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ANNA ROSARIA DE ANDRADE. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 540/2023, expedida em 06/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a EMERSON COSME FERREIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 495/2023, expedida em 20/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ADELINA MARGARETE MORAES MACHADO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 45/2023, expedida em 16/10/2023 pelo(a) FAETEC, referente a MONICA CRISTINA DE MORAES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 03/01/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 117/2023, expedida em 27/11/2023 pelo(a) ALERJ, referente a CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES, tornando sem efeito o despacho de 25/08/2023 que homologou a Certidão de número 81/2023 publicada no D.O. número 164 de 01/09/2023 pelo processo número EXT-ALERJ/5915/2022. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 04/01/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 112/2023, expedida em 09/11/2023 pelo(a) ALERJ, referente a ROMULO DE BARROS OLIVEIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 93/2023, expedida em 06/06/2023 pelo(a) ALERJ, referente a JULIO CARVALHO DE SOUZA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 08/01/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 95/2023, expedida em 23/11/2023 pelo(a) ALERJ, referente a JORGE GOMES DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 09/01/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 449/2023, expedida em 29/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DA GLORIA FERREIRA BRAUNIGER. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 24/2023, expedida em 04/12/2023 pelo(a) FAETEC, referente a LUCIO MENEZES VALENTIM. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 54/2023, expedida em 11/12/2023 pelo(a) FAETEC, referente a LUCIANE PAES RIBEIRO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 62/2023, expedida em 21/12/2023 pelo(a) SEPLAG, referente a JOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 611/2023, expedida em 18/12/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a FATIMA MEIRELLES PEREIRA GOMES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2023, expedida em 17/11/2023 pelo(a) SEPOL, referente a LUIZ ROBERTO DAS NEVES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5128/2023, expedida em 27/11/2023 pelo(a) SEPM, referente a RICARDO SILVA LEONCIO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 001/2024, expedida em 05/01/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA PAULA SILVEIRA DE ANDRADE. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 10/01/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 586/2023, expedida em 30/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a WAGNER SANT'ANNA DO VALLE CARREIRO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 51/2023, expedida em 31/10/2023 pelo(a) FAETEC, referente a RAFAEL GUILHERME MOURAO CASTIGLIONE, tornando sem efeito o despacho de 11/02/2019 que homologou a Certidão de número 007/2018 publicada no D.O. número 037 de 20/02/2019 pelo processo número E-26/005/1259/2017. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2082/2023, expedida em 02/10/2023 pelo(a) SEPM, referente a ALAN MENEZES MENDES ROCHA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 39/2023, expedida em 23/10/2023 pelo(a) FAETEC, referente a VIVIANNE MONTE DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 10/08/2023 que homologou a Certidão de número 028/2023 publicada no D.O. número 164 de 01/09/2023 pelo processo número E-26/31214/2012. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4201/2023, expedida em 24/11/2023 pelo(a) SEPM, referente a ANDERSON DO AMARAL BARRETO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 33/2023, expedida em 08/11/2023 pelo(a) UERJ, referente a RENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 11/01/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 211/2023, expedida em 13/11/2023 pelo(a) SES, referente a MIRIAM NASCIMENTO DA PAIXÃO, tornando sem efeito o despacho de 05/07/2019 que homologou a Certidão de número 127/2018 publicada no D.O. número 130 de 15/07/2019 pelo processo número E-08/008/2392/2016. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 502/2023, expedida em 24/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a DALILA RODRIGUES DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 02/10/2018 que HOMOLOGOU a Certidão de número 369/2018 publicada no D.O. número 189 de 11/10/2018 pelo processo número E-03/010/2533/A/2018. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 47/2023, expedida em 23/10/2023 pelo(a) FAETEC, referente a RUTE FRANCISCA DE SOUZA SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5157/2023, expedida em 24/11/2023 pelo(a)SEPM referente a SILVIO LINO MORAES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 215/2023, expedida em 21/11/2023 pelo(a) SES, referente a VLADIA DE JESUS DIAS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 520/2023, expedida em 27/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a JUCINATO DE SEQUEIRA MARQUES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4116/2023, expedida em 25/10/2023 pelo(a) SEPM, referente a SILVIO DO MONTE FERRAZ. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 23/2023, expedida em 17/07/2023 pelo(a) CBMERJ, referente a EDILBERTO MONTEIRO SCHUABB. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2040/2023, expedida em 18/07/2023 pelo(a) SEPM, referente a SEBASTIAO CLENORIO MONTEIRO FILHO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 119/2023, expedida em 19/12/2023 pelo(a) ALERJ, referente a RAQUEL VALENTE LIMA DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2023, expedida em 24/10/2023 pelo(a) ALERJ, referente a ELIZABETH DE REZENDE NUNES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 12/01/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 150/2023, expedida em 04/09/2023 pelo(a) SES, referente a MARIZE SANTOS ARANTES, tornando sem efeito o despacho de 10/06/2019 que homologou a Certidão de número 128/2019 publicada no D.O. número 113 de 18/06/2019 pelo processo número E-08/008/3524/2017. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 207/2023, expedida em 24/10/2023 pelo(a) SES, referente a HEITOR LUIZ SILVA SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2469/2023, expedida em 08/11/2023 pelo(a) SEPM, referente a ADILSON GONÇALVES DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 481/2023, expedida em 11/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a EDSON BANDEIRA DA COSTA JUNIOR, tornando sem efeito o despacho de 27/05/2021 que homologou a Certidão de número 166/2021 publicada no D.O. número 115 de 18/06/2021 pelo processo número E-03/002/4789/2017. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 22/01/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 534/2023, expedida em 31/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA BEATRIZ BESSA DE OLIVEIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 59/2023, expedida em 31/08/2023 pelo(a) SES, referente a EVANILDO VIEIRA DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 30/08/2022 que homologou a Certidão de número 156/2022 publicada no D.O. número 191 de 13/10/2022 pelo processo número SEI-080001/000233/2022. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 589/2023, expedida em 30/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a WILLIAN LUIZ PEREIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5048/2023, expedida em 13/11/2023 pelo(a) SEPM, referente a SAMIR FERNANDES PINTO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 25/01/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2180/2023, expedida em 12/12/2023 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ ALBERTO SCHETTINO DE OLIVEIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 26/01/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 221/2023, expedida em 28/11/2023 pelo(a) SES, referente a AFFONSO JUNQUEIRA ACCORSI JUNIOR. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2023, expedida em 05/12/2023 pelo(a) DER, referente a JANILSON DA SILVA ROCHA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5066/2023, expedida em 21/11/2023 pelo(a) SEPM, referente a MOISES CAMPBELL MELO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4122/2023, expedida em 23/11/2023 pelo(a) SEPM, referente a ENIO VICTOR DA MOTTA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 478/2023, expedida em 27/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ROGELIA FORTES ALVES MARASSI. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 538/2023, expedida em 24/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a VILSON PEREIRA BOMFIM FILHO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 203/2023, expedida em 19/10/2023 pelo(a) SES, referente a ANDRE LUIS SOUZA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 50/2023, expedida em 24/11/2023 pelo(a) UERJ, referente a ADRIANE REGINA TODESCHINI. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 600/2023, expedida em 14/12/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a GENI DE OLIVEIRA SIQUEIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4140/2023, expedida em 05/12/2023 pelo(a) SEPM, referente a FABIEL SPANI VENDRAMIN. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 590/2023, expedida em 04/12/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSANA DAMINELLI. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2023, expedida em 05/12/2023 pelo(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, referente a THIAGO BAZETH CAVALHEIRO, tornando sem efeito o despacho de 17/03/2023 que homologou a Certidão de número 004/2023 publicada no D.O. número 063 de 05/04/2023 pelo processo número SEI-040204/000444/2022. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 55/2023, expedida em 19/12/2023 pelo(a) FAETEC, referente a ALESSANDRA ROCHA MELO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 473/2023, expedida em 08/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a HILENI RODRIGUEZ MAIA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 616/2023, expedida em 28/12/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a IZAIAS REIS DA SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2024, expedida em 10/01/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a REJANE ANDRADE BIAGIOTTI. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2020/2023, expedida em 05/01/2023 pelo(a) SEPM, referente a LUIS CORREIA DE SOUZA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 61/2023, expedida em 15/12/2023 pelo(a) FAETEC, referente a RONALDO LOUZADA FERREIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2024, expedida em 03/01/2024 pelo(a) FAETEC, referente a RAFAEL ARRUDA BARROSO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2024, expedida em 08/01/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA ISABEL MENDONÇA FINAMORE. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 254/2023, expedida em 21/12/2023 pelo(a) SEPOL, referente a UILIAM SOARES DA SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 553/2023, expedida em 15/12/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA CRISTINA PINHEIRO MARINHO, tornando sem efeito o despacho de 18/10/2023 que homologou a Certidão de número 369/2023 publicada no D.O. número 207 de 09/11/2023 pelo processo número SEI-030030/002888/2021. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 06/2024, expedida em 09/01/2024 pelo(a) SEAP, referente a ANDRE LUIS CARDOSO DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 67/2023, expedida em 25/09/2023 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a NILTON LAVATORI CORREA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2024, expedida em 18/01/2014 pelo(a) SEAP, referente a ANDRE MARINHO DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 22/2024, expedida em 19/01/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA ESTER GARCIA MARTINS RIGHETTI. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 439/2023, expedida em 23/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ADRIANA RODRIGUES SALDANHA DE MENEZES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 35/2023, expedida em 30/11/2023 pelo(a) SES, referente a NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 25/2023, expedida em 21/12/2023 pelo(a) SEAP, referente a DANIEL DA SILVA PEREIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2407/2023, expedida em 17/11/2023 pelo(a) IASERJ, referente a CIDINEIA DOS SANTOS PEREIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 26/2023, expedida em 28/12/2023 pelo(a) DEGASE, referente a ALCIMAR DE ABREU NAVEGA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4185/2023, expedida em 15/12/2023 pelo(a) SEPM, referente a JOAO NINO DE LUCA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2024, expedida em 12/01/2024 pelo(a) SEPLAG, referente a JUAREZ JOSÉ SOUZA DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 39/2023, expedida em 30/11/2023 pelo(a) UERJ, referente a ROSA MARIA VIDEIRA DE FIGUEIREDO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 22/2023, expedida em 11/12/2023 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a ROBSON SOARES FERREIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 570/2023, expedida em 23/12/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ALBANIZE SOARES GOULART DE ALCANTARA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 579/2023, expedida em 18/12/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIMAR LIMA VELLOSO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 558/2023, expedida em 14/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ADRIANA CRISTO SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2024, expedida em 15/01/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MAURA ELISA DEROSSI NASCIMENTO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 20/2023, expedida em 03/10/2023 pelo(a) DETRAN, referente a LUZIETHE SILVA DE OLIVEIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 412/2023, expedida em 22/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a DARA RAQUEL PINTO FOLLY. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2023, expedida em 05/12/2023 pelo(a) LEÃO XIII, referente a CLAUDIA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA DA SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2023, expedida em 09/03/2023 pelo(a) UERJ, referente a MICHELLE DANIELE DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 178/2023, expedida em 12/12/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a SADY CARLOS VEIGA DE OLIVEIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 271/2023, expedida em 12/12/2023 pelo(a) SEPOL, referente a ALYSSON JUCA NATARIO DE AZEVEDO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 564/2023, expedida em 13/12/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a FABÍOLA CORRÊA LOPES ALVARENGA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 60/2023, expedida em 14/12/2023 pelo(a) FAETEC, referente a VANESSA DE FREITAS MARÇOLLA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2024, expedida em 02/01/2024 pelo(a) SEAP, referente a THIAGO CAMARGO DE OLIVEIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2024, expedida em 08/01/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ALEXANDRE DE JESUS NUNES PINTO, tornando sem efeito o despacho de 14/06/2023 que homologou a Certidão de número 234/2023 publicada no D.O. número 240 de 29/12/2023 pelo processo número E-03/036/1192/2020. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 28/2023, expedida em 28/09/2023 pelo(a) DETRAN, referente a CARLOS ELI BERNARDO VELLOZO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2024, expedida em 08/01/2024 pelo(a) SES, referente a PAULO FERNANDO SILVEIRA BRAGA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2024, expedida em 11/01/2024 pelo(a) SES, referente a DEBORA REBELO SOARES NUNES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2210/2024, expedida em 11/01/2024 pelo(a) SEPM, referente a EDIO ALVES CABRAL. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2024, expedida em 02/01/2024 pelo(a) SEAP, referente a PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MENEZES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 28/01/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5202/2024, expedida em 15/01/2024 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ MANOEL LAGES PEREIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 20/2024, expedida em 16/01/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a VALDENICE DE FABIANO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2266/2024, expedida em 04/01/2024 pelo(a) SEPM, referente a CELSO ROBERTO CORREA DE CARVALHO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2259/2024, expedida em 02/01/2024 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ ARTHUR FILIPPI DA CRUZ. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019. \r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5160/2024, expedida em 03/01/2024 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS ALBERTO NICOLAU BARCELOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 18/2023, expedida em 23/10/2023 pelo(a) DETRAN, referente a LEONARDO DA SILVA MOREIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4143/2024, expedida em 10/01/2024 pelo(a) SEPM, referente a ALCIENE MARTINS RAMOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2024, expedida em 05/01/2024 pelo(a) ITERJ, referente a SELMA LUCIA DA SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2024, expedida em 04/01/2024 pelo(a) FAETEC, referente a KOSME DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 19/2024, expedida em 16/01/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARTA DE SÃO PAULO, tornando sem efeito o despacho de 08/03/2018 que homologou a Certidão de número 680/2017 publicada no D.O. número 47 de 13/03/2018 pelo processo número E-03/002/4478/2016. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 603/2023, expedida em 11/12/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a SUSYE CATT DE ALMEIDA BARROS, tornando sem efeito o despacho de 24/10/2022 que homologou a Certidão de número 345/2022 publicada no D.O. número 207 de 07/11/2022 pelo processo número E-03/016/1785/2019. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 29/01/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2024, expedida em 15/01/2024 pelo(a) PGE, referente a RENATA DA COSTA GOULART RABELO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 591/2023, expedida em 14/12/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a LIANA COUTINHO E SOUZA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2023, expedida em 07/12/2023 pelo(a) SEPM, referente a ASTROGILDO MARCIO ALVES SINDER. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2023, expedida em 05/12/2023 pelo(a) SEFAZ, referente a MARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2247/2024, expedida em 15/01/2024 pelo(a) SEPM, referente a EVANDRO PEREIRA SOUZA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 223/2023, expedida em 19/12/2023 pelo(a) SES, referente a FRANCISCA AURICELIA FURTADO ROCHA, tornando sem efeito o despacho de 25/05/2006 que homologou a Certidão de número 356/2005 publicada no D.O. número 98 de 30/06/2006 pelo processo número E-08/600450/2005. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 556/2023, expedida em 22/12/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 18/2024, expedida em 16/01/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIZA GOMES LUCIANO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2265/2024, expedida em 04/01/2024 pelo(a) SEPM, referente a JOSE LUIZ MOREIRA GOMES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2024, expedida em 22/01/2024 pelo(a) SEPOL, referente a MOACYR DANTAS DE VASCONCELLOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 31/2023, expedida em 26/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a CENILDA VIANNA VIEIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2024, expedida em 12/01/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIZABETH OROFINO LUCIO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 23/2024, expedida em 19/01/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO REIS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2024, expedida em 18/01/2024 pelo(a) FAETEC, referente a NELSON JOSÉ GONÇALVES NETO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 30/01/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 008/2024 expedida em 11/01/2024 pelo(a) SEPOL, referente a LEONARDO GOMES GARCIA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 005/2024 expedida em 18/01/2024 pelo(a) SEAP, referente a JULIO WILKE. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2024, expedida em 17/01/2024 pelo(a) DEGASE, referente a RAMON MACIEL FERREIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 14/2024, expedida em 26/01/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MONICA FARIAS DE SOUZA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 31/01/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 13/2023, expedida em 12/04/2023 pelo(a) DETRAN, referente a JOSE REINALDO SAMPAIO LEMOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 25/2024, expedida em 22/01/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA CILEIDE CHAVES ESTEVES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2224/2024, expedida em 22/01/2024 pelo(a) SEPM, referente a FABIANO DINELI DE FRIAS, tornando sem efeito o despacho de 14/06/2023 que homologou a Certidão de número 2104/2023 publicada no D.O. número 132 de 19/07/2023 pelo processo número E-09/090/100026/2018. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 23/2023, expedida em 27/10/2023 pelo(a) SEAP, referente a MARCELO BAPTISTA MONTEIRO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 06/11/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 109/2023, expedida em 12/09/2023 pelo(a) ALERJ, referente a ROBERTO JOSE PEREIRA DE CARVALHO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29 de dezembro de 2023.\r\nId: 2546899\r\n"
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        "2546900": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 33/2023, expedida em 30/05/2023 pelo(a) TJ, referente a JOILSO NUNES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 26/2022, expedida em 25/05/2022 pelo(a) TJ, referente a THIAGO MEIRELLES SILVA DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2020, expedida em 17/01/2020 pelo(a) TJ, referente a DOUGLAS ANTONIO DA SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 18/01/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2190/2023, expedida em 20/10/2023 pelo(a) SEPM, referente a JORGE LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4118/2023, expedida em 25/10/2023 pelo(a) SEPM, referente a WAGNER DO NASCIMENTO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 41/2023, expedida em 18/09/2023 pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- UERJ, referente a MARCI DARCI GODINHO DA SILVA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 22/01/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 509/2023, expedida em 25/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a LUÍS CLÁUDIO DE MORAES CARRARO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4120/2023, expedida em 30/10/2023 pelo(a) SEPM, referente a GILBERTO LEVY. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5135/2023, expedida em 25/10/2023 pelo(a) SEPM, referente a DAVID CORDEIRO CHAVANTE. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 27/2023, expedida em 23/10/2023 pelo(a) DETRAN, referente a ELIANE ROCHA BRAGA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 479/2023, expedida em 08/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a DANIELA FREY. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 480/2023, expedida em 11/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a DANIELA FREY. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2199/2023, expedida em 08/11/2023 pelo(a) SEPM, referente a RICARDO MORAES DA FONSECA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2200/2023, expedida em 08/11/2023 pelo(a) SEPM, referente a SUELY ASSUNÇÃO RAMOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 23/01/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 12/2023, expedida em 27/10/2023 pelo(a) SEAP, referente a RONILDO PAULINO ALEXANDRE. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 49/2023, expedida em 17/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCELO MATTOS TAVARES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 43/2023, expedida em 10/10/2023 pelo(a) UERJ, referente a TEREZA CRISTINA DE MEDEIROS PEREIRA DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2052/2023, expedida em 13/11/2023 pelo(a) SEPM, referente a ALESSANDRA FONSECA GRAÇA DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 01/12/2020 que homologou a Certidão de número 855/2018 publicada no D.O. número 3 de 06/01/2021 pelo processo n° E-09/090/100209/2018. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 25/01/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5019/2023, expedida em 21/11/2023 pelo(a) SEPM, referente a GILBERTO CARNEIRO DUARTE. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 526/2023, expedida em 30/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a HELDER MARQUES VIEIRA DA SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 527/2023, expedida em 29/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a HELDER MARQUES VIEIRA DA SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2074/2023, expedida em 13/11/2023 pelo(a) SEPM, referente a CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 35/2023, expedida em 27/07/2023 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 29/01/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 29/2023, expedida em 21/12/2023 pelo(a) DETRAN, referente a JOSE CORREA DE AZEVEDO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2546900\r\n"
        ],
        "2546903": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DEUSILENE DE LIMA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JONAS LEÃO AMARAL, ID. Funcional nº 1952468-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2546903\r\n"
        ],
        "2546911": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 44.971,93 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e um reais e noventa e três centavos), competência de dezembro de 2023, em favor da - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A, CNPJ n° 42.422.253/0001-01, referente à cessão do servidor ANTONIO FERNANDO CORSO.\r\nId: 2546911\r\n"
        ],
        "2546912": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 13.036,28 (treze mil trinta e seis reais e vinte e oito centavos), competência de dezembro de 2023, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, CNPJ n° 28.741.072/0001-09, referente à cessão da servidora VALÉRIA DE SOUZA LUZ ROMANELI. \r\nId: 2546912\r\n"
        ],
        "2546915": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 06.02.2024\r\n- Considerando o exposto no index 68018779, a despesa no valor total de R 205.207,20 (duzentos e cinco mil duzentos e sete reais e vinte centavos), por inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, relativo às despesas com o consumo de água e tratamento de esgoto, para o Terminal Rodoviário de Itaperuna, para o exercício de 2024. \r\nId: 2546915\r\n"
        ],
        "2546917": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA INES MARGARIDO ARGOLO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 39255859, vínculo 01, matrícula nº 243.330-8, os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Decreto Estadual nº 48.521/2023), no valor de R 2.221,65 , 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 48.521/2023), no valor de R 209,65, revogando a fixação de proventos de 02/08/2023, publicado em 04/08/2023.\r\nId: 2546917\r\n"
        ],
        "2546924": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ISAIAS SILVA MECANICA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.728.676/0001-12, estabelecida no endereço Av. Mauro Alves Ribeiro Junior, 326 - Galpão, Nossa Senhora de Lourdes, Natividade/RJ - CEP: 28.380-000, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2546924\r\n"
        ],
        "2546925": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa ISAIAS SILVA MECANICA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.728.676/0001-12, estabelecida no endereco Av. Mauro Alves Ribeiro Junior, 326 - Galpão, Nossa Senhora de Lourdes, Natividade/RJ - CEP: 28.380-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2546925\r\n"
        ],
        "2546933": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " \r\n20.02.2024\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a realização da despesa com a empresa RIO+SANEAMENTO, que tem por objeto a prestação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do CBMERJ, formalizado através do Processo nº SEI-270042/001716/2022, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a realização da despesa com a empresa IGUA RIO DE JANEIRO S.A, que tem por objeto a prestação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do CBMERJ, formalizado através do Processo nº SEI-270042/000335/2023, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2546933\r\n"
        ],
        "2546935": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto Estadual nº 44.251, de 17 de junho de 2013, publicado no DOERJ de 18 de junho de 2013. \r\nId: 2546935\r\n"
        ],
        "2546936": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n2024\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa NEW SAB MAQUINAS EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA, no valor de R 90.000,00. Objeto: Contratação de serviços de usinagem especializada dos mecanismos de elevação, cravação, inspeção e fixação do equipamento ERDUT-ll, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização da ordenadora de despesa.\r\nId: 2546936\r\n"
        ],
        "2546940": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21.02.2024\r\nGABRIELA ABREU ALVARES PALANCA i19.02.2024 a 19Licença Prêmio.\r\nANDRE LUIS SILVA DE LACERDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365048-1, no período de 19.02.2024 a 19.03.2024. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio\r\nId: 2546940\r\n"
        ],
        "2546942": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/001137/2021 E SEI- 270131/000170/2022 a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ: 40.294.225/0017-80, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/001137/2021 E SEI- 270131/000170/2022, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ: 40.294.225/0017-80 no valor de R 147.381,48 (Cento e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), processos administrativos nº SEI-270057/001137/2021 e SEI- 270131/000170/2022, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, Diretora- Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2546942\r\n"
        ],
        "2546947": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\na dívida no valor total de R 202.304,34 (duzentos e dois mil, trezentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), constante na folha de pagamento de pessoal, referente aos valores devidos ao servidor no exercício de 2022, fundamentado pelo § 1º, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2546947\r\n"
        ],
        "2546948": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\na dívida no valor total R 41.450,09 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais e nove centavos), constante na folha de pagamento de pessoal, referente aos valores devidos à servidora no exercício de jul/23 e ago/23, fundamentado pelo § 1º, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2546948\r\n"
        ],
        "2546949": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\na dívida no valor total de R 96.977,68 (noventa e seis mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), constante na folha de pagamento de pessoal, referente aos valores devidos à servidora no exercício de set/23, out/23, nov/23 e dez/23, fundamentado pelo § 1º, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2546949\r\n"
        ],
        "2546952": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000018/2024 a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, CNPJ: 30.547.509/0001-10, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000018/2024, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, CNPJ: 30.547.509/0001- 10, no valor de R 218.352,96 (Duzentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), processos administrativos nº: SEI-270057/000581/2022 e SEI-270131/000018/2024, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2546952\r\n"
        ],
        "2546959": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nAUTORIZO a despesa referente à Aquisição de KITS DE HIGIENE BUCAL para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, fundamentado no Pregão Eletrônico nº 095/2022-SEDEC, em favor da empresaGOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ/MF 15.250.965/0001-00), no valor de R 14.762,20 (quatorze mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).\r\nId: 2546959\r\n"
        ],
        "2546961": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\n20.02.2024\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a realização da despesa com a empresa ÁGUAS DO RIO - 4 S.A., que tem por objeto a prestação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do CBMERJ, formalizado através do Processo nº SEI-270042/001715/2022, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2546961\r\n"
        ],
        "2546963": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 10º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\n10º Lote / 2024.\r\nFORNECEDOR: ATAC Fire Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\nPrestação de serviços de prevenção e combate à incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de brigada de incêndio.\r\nCOMPETÊNCIA: OUTUBRO/2023.\r\n(trezentos e setenta e quatro mil, sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nPROCESSO: SEI-080001/026503/2023.\r\nId: 2546963\r\n"
        ],
        "2546964": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 11º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\n11º Lote / 2024.\r\nFORNECEDOR: LAPA Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\nPrestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde - competência: novembro/2023.\r\n(duzentos e noventa mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos).\r\nSEI-080001/028447/2023.\r\nId: 2546964\r\n"
        ],
        "2546965": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 12º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 12º Lote / 2024.\r\nFORNECEDOR: ATAC Fire Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\nPrestação de serviços de prevenção e combate à incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de brigada de incêndio.\r\nCOMPETÊNCIA: Novembro/2023.\r\n374.064,84 (trezentos e setenta e quatro mil, sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nPROCESSO: SEI-080001/028735/2023.\r\nId: 2546965\r\n"
        ],
        "2546980": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 50.529,44 (cinquenta mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), competência de dezembro de 2023, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ n° 00.360.305/0001-04, referente à cessão da servidora FERNANDA MELO VIEIRA DOS SANTOS. \r\nId: 2546980\r\n"
        ],
        "2546981": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\n20.02.2024\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a realização da despesa com a empresa AGUAS DO RIO 1 SPE S.A., que tem por objeto a prestação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do CBMERJ, formalizado através do Processo nº SEI-270042/001712/2022, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2546981\r\n"
        ],
        "2546983": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA, referente à REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DIVINO MESTRE, bairro Oswaldo Cruz, no Município do Rio de Janeiro/RJ, nos termos do Contrato nº 065/2022, no valor de R 341.190,49 (trezentos e quarenta e um mil, cento e noventa reais e quarenta e nove centavos), relativo ao período 01 de novembro de 2023 a 30 de novem bro de 2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 68318538 e Nota Fiscal n° 00051433, no index nº 68315596, bem como relatório de sindicância contido no index nº 68724999, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2546983\r\n"
        ],
        "2546992": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado no apoio ao conduzir a servidora Gabrielly e equipe da Comunicação para ações no município de Conceição de Macabu/RJ, a favor do servidor MARCOS BRAZ MESQUITA, ID 5138612-7\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 807,00 (oitocentos e sete reais), referente ao pagamento de diárias e traslado no apoio à situação de Emergência no município de Angra dos Reis/RJ, a favor da servidora LETÍCIA GUIMARÃES DA SILVA, ID 5130487-2.\r\nde exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado no apoio ao conduzir a servidora Aline Brito com equipe da NAC para visita institucional ao município de Iguaba Grande / RJ, a favor do servidor RODRIGO DOS SANTOS SILVA, ID 5103708-4.\r\nde exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado no apoio ao conduzir a servidora Yngrid Menezes e equipe do Programa Empoderadas para ações no município de Búzios / RJ, a favor do servidor MARCOS PAULO DA SILVA , ID 571653-5.\r\nde exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado no apoio ao conduzir a servidora Soraya e equipe do CEPDE para ações no município de Cordeiro / RJ, a favor do servidor MARCOS PAULO DA SILVA, ID 571653-5.\r\nId: 2546992\r\n"
        ],
        "2546993": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 27 de setembro de 2023, a Tenente-Coronel BM Refo VALERIA FARIAS BUSSAD PIRES, RG 08.600, Id Funcional 609698-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 499/2023.\r\ncom validade a contar de 05 de dezembro de 2023, ao Subtenente BM Refo CLOVIS BORGES DOS SANTOS, RG 10.689, Id Funcional 2627324-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 641/2023.\r\ncom validade a contar de 26 de dezembro de 2023, ao Subtenente BM Refo RONALDO CELIO VIEIRA, RG 07.893, Id Funcional 2649296-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 033/2024.\r\ncom validade a contar de 07 de novembro de 2023, ao 1º Sargento BM Refo LUIS CARLOS DE SOUZA, RG 03.042, Id Funcional 2687762-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 044/2024.\r\ncom validade a contar de 18 de setembro de 2023, ao Subtenente BM Refo LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS, RG 22.334, Id Funcional 612867-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 472/2023.\r\ncom validade a contar de 20 de setembro de 2023, ao Cabo BM Refo JORGE MACHADO JUNIOR, RG 20.013, Id Funcional nº 2583984-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 486/2023.\r\ncom validade a contar de 06 de setembro de 2022, ao Subtenente BM Refo RONEY EYER DA ROCHA, RG 06.135, Id Funcional 2673286-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 048/2024.\r\nId: 2546993\r\n"
        ],
        "2546994": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei nº 14133/2021 e suas alterações, em favor da empresa TRÍADE BUFFET COM.LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.225.060/0001-63, com vistas à contratação de \"SERVIÇO DE COFFEE-BREAK\", no valor global de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), nos termos da autorização da Diretora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (68632003).\r\nId: 2546994\r\n"
        ],
        "2546996": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à SINEIDE DE ARAUJO FIUZA FERREIRA, viúva do ex-3º Sargento BM GABRIEL GOMES FERREIRA, RG 44.489, Id Funcional nº 4344323-0, CPF: 056.440.307-50, falecido em 14 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21, da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2546996\r\n"
        ],
        "2546999": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\npenalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, § 1º) ao CFC J. R. AUTOESCOLA LTDA - AB/665, fundamentada no art. 48, IV da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEANDRO COSTA MENDONÇA, REGISTRO 4139708804, levando-se em consideração o prazo de 08 (oito) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 30/11/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2546999\r\n"
        ],
        "2547004": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação por CONCORRÊNCIA SEFAZ-RJ Nº CC 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obra de recuperação estrutural da fachada oeste e outros complementos do Edifício Sede da SEFAZ-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme detalhamento constante no Projeto Básico e seus anexos, iniciada na sessão pública de 15/01/2024, de forma presencial e registrada no site - www.compras.rj.gov.br -, cujo o Item I foi adjudicado em 21/02/2024 em favor da empresa C.W.R CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 07.681.401/0001-01, pelo montante total de R 1.957.211,49 (um milhão novecentos e cinquenta e sete mil duzentos e onze reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2547004\r\n"
        ],
        "2547009": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MONICA MOURA DA SILVA BRUNO, mat. nº 942.685-9, Prof. Inspetor Escolar, período base de 28/03/2018 a 07/06/2023.\r\n- LILIAN CRISTINA DA CONCEIÇÃO BARRETO, mat. nº 956.411-3, Prof. Inspetor Escolar, período base de 29/10/2014 a 07/12/2019.\r\n- PATRICIA GUIOT FRANCO, mat. nº 964.729-8, Prof. Doc. I, período base de 07/02/2014 a 06/02/2019.\r\n- MARCIA MARIA RIBEIRO REIS, mat. nº 827.621-4, Prof. Doc. I, período base de 12/07/2018 a 11/07/2023.\r\n- ROGERIA FRANCO VIANA, mat. nº 803.807-7, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\n- NELSON DE CARVALHO RAMALHO, mat. nº 5.001.532-0, Agente Administrativo, período base de 07/09/2018 a 06/09/2023.\r\n- SOLANGE ALÍPIO PINTO NEVES SALUSTIANO, mat. nº 928.733-5, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ELENICE DA SILVA, mat. nº 277.714-2, Servente, período base de 18/01/2019 a 17/01/2024.\r\n- MAXWEL DOS SANTOS NARCISO, mat. nº 827.208-0, Prof. Doc. I, período base de 28/10/2018 a 27/10/2023.\r\n- JUÇARA SOARES, mat. nº 30548499, Prof. Doc. I, período base de 28/01/2019 a 27/01/2024.\r\n.\r\n- ANDREA CARVALHO MARTINS RIBEIRO, mat. nº 943.200-6, Prof. Doc. I, períodos base de 22/09/2012 a 31/10/2017 e de 01/11/2017 a 31/10/2022.\r\n- ELAINE DOS SANTOS ABRANTES DA COSTA, mat. nº 838.355-6, Prof. Doc. I, períodos base de 28/02/2013 a 28/04/2018 e de 29/04/2018 a 28/04/2023.\r\n- ANGELICA RIBEIRO FERREIRA, mat. nº 893.258-4 Prof. Doc. I, períodos base de 09/10/2003 a 08/10/2008 e de 09/10/2008 a 08/10/2013.\r\n- GEORGINA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.012.175-5, Merendeira, períodos base de 06/04/2011 a 05/04/2016 e de 30/09/2017 a 29/09/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA PAULA DO VALLE CARVALHO, mat. nº 845.010-8, Prof. Doc.I. alteração de nome.\r\nId: 2547009\r\n"
        ],
        "2547012": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/008866/2023, a favor da Concessionária IGUÁ, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2547012\r\n"
        ],
        "2547017": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à aquisição de Insumos Gerais (abaixador de língua), para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor da empresa: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.- CNPJ sob n° 24.875.483/0001- 36, no valor de R 230,00(duzentos e trinta reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2022-Fundação Saúde.\r\nId: 2547017\r\n"
        ],
        "2547022": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 110/2023, referente ao Processo SEI- 080007/005497/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM TRANSPORTE INTER HOSPITALAR decide pela REVOGAÇÃOcom, fundamentos no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Autorizado no despacho (doc. SEI 68764895).\r\nId: 2547022\r\n"
        ],
        "2547029": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 1.439.270,97 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e setenta reais e noventa e sete centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2547029\r\n"
        ],
        "2547033": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n02 .2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO ELIZABET SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.01.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.01.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2023\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.01.2024\r\nId: 2547033\r\n"
        ],
        "2547034": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.01.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 15.02.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2547034\r\n"
        ],
        "2547035": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2547035\r\n"
        ],
        "2547036": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2547036\r\n"
        ],
        "2547037": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2547037\r\n"
        ],
        "2547038": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2547038\r\n"
        ],
        "2547039": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2547039\r\n"
        ],
        "2547041": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de Cursos Especializados de Transporte Coletivo de Passageiros, Transporte de Escolares, Transporte de Produtos Perigosos, Transporte de Veículo de Emergência e Transporte de Cargas Indivisíveis bem como suas atualizações na modalidade presencial, a empresa LANNA E GOUVEIA ASSESSORIA DE TRANSITO LTDA, nome fantasia, DUOTRANSP ASSESSORIA NO TRANSITO, CNPJ sob o nº 31.575.596/0001-81, com endereço funcional na Rua Rio da Prata, nº 529 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21820-096.\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), na modalidade presencial, a LANNA E GOUVEA ASSESSORIA DE TRANSITO LTDA, com nome fantasia DUOTRANSP ASSESSORIA NO TRANSITO, CNPJ sob o nº 31.575.596/0001-81, com endereço funcional na Rua Rio da Prata, 529 - Salas 205 e 209 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21820-096.\r\nId: 2547041\r\n"
        ],
        "2547043": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 1.660.973,50 (um milhão seiscentos e sessenta mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2547043\r\n"
        ],
        "2547044": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2547044\r\n"
        ],
        "2547053": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nDE 30/11/2023\r\nrequerimento de impugnação, apresentado por ILHA CLUBE DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BARRAMANSENSE., para manter o Auto de Infração n° SUPMEPEAT/00149001, bern como a sanção de multa simples, no valor de R 15.833,12, uma vez que a empresa por realizou a implantação de intertravados de concreto no estacionamento do clube localizado em Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Paraiba do Sul, sem a devida autorização ambiental, acolhendo, portanto, o parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração SIAI.\r\nimpugnação apresentada por TRANSPEDRO TRANSPORTE LOGÍSTICA EIRELI - EPP (27.881.177/0001-09), face ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00156730, que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 1.753,15, haja vista que não há nos autos elementos probatórios aptos a elidirem o presente processo fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico (67610858).\r\nimpugnação em face do Auto de Infração SUPMEPEAI/00157981, interposta por POSTO BOA SORTE BM LTDA., tendo em vista que o autuado não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico (67478035)\r\nDE 02/02/2024\r\nimpugnação apresentada por HARSCO METALS LTDA (32.592.073/0009-63), face ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI/0153914 que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 2.161,56, tendo em vista que a empresa não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos (67674943).\r\nimpugnação apresentada por M. M. MENDONÇA SERVIÇO DE COLETA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA (14.725.672/0001-79), face ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00157891 que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 6.824,87, tendo em vista que a empresa não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico (67698828).\r\nId: 2547053\r\n"
        ],
        "2547057": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n.2024\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 79 do estabelecimento avícola comercial de CORTE denominado SÍTIO SÃO JOÃO de propriedade de ARY PEREIRA DA SILVA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, a RENOVAÇÃO do registro estadual de número 05 denominado GRANJA IPÊ, de propriedade de CRISTIANO RAPOSO SCISTOWICZ, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 80do estabelecimento avícola comercial de POSTURA-CODORNA denominado SÍTIO DOS ANTUNES-GRANJA NSL, de propriedade de LUIS ANGELO ANTUNES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 78do estabelecimento avícola comercial de RECRIA DE POSTURA denominado SÍTIO SÃO SEBASTIÃO, de propriedade de FILIPE FERREIRA RIBEIRO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2547057\r\n"
        ],
        "2547061": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2547061\r\n"
        ],
        "2547062": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2547062\r\n"
        ],
        "2547063": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2547063\r\n"
        ],
        "2547064": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTAO OPERACIONAL \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2547064\r\n"
        ],
        "2547065": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.02.2024\r\nId: 2547065\r\n"
        ],
        "2547069": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2547069\r\n"
        ],
        "2547070": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.02.2024\r\nPAGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.02.2024\r\nARQUIVE-SE ...\r\n\r\nId: 2547070\r\n"
        ],
        "2547071": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\n- Heraldo Rodrigues Gomes, ID Funcional nº 21345171 - o Despacho da Diretora de 24/11/2023, publicado no DOERJ de 28/11/2023 - pág. 43 - 2ª Coluna, por erro material.\r\n\r\n- Heraldo Rodrigues Gomes, ID Funcional nº 21345171 a retificação publicada no DOERJ de 28/11/2023 - pág. 43 - 3ª coluna, por erro material.\r\nId: 2547071\r\n"
        ],
        "2547072": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA com a servidora requerente, ADEMILSON ALVARENGA DE OLIVEIRA, cargo de Assistente Administrativo, ID Funcional nº 21373949, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas no valor de R 80.074,72 (Oitenta mil, setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), conforme apurado pelo órgão técnico desta fundação no documento 68235103, além do DEPRH em doc. (SEI67847581) ter informado, ainda, que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento (doc. 68236951), bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 80.074,72 (Oitenta mil, setenta e quatro reais e setenta e dois centavos)., conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 07/2024 e Parecer Jurídico 017/2024 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com a servidora requerente, SANDRA ELENA ESTEVÃO DE ALMEIDA, cargo de Agente de Administração, ID Funcional n º 21422230, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas no valor de R 90. 127,32 ( noventa mil cento e vinte sete reais e trinta e dois centavos), conforme DEPRH em doc. (SEI67847581) que informou, ainda, que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento (doc. 67847528), bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 90. 127,32 (noventa mil, cento e vinte sete reais e trinta e dois centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 06/2023 e Parecer Jurídico 015/2024 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nDE 21.02.2024\r\nAuxílio-Funeral formulado pela Sra. MARIA MARTA DO COUTO SANTOS, em decorrência do falecimento de seu cônjuge, ex-servidor, da Fundação Leão XIII, Sr. CARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal, desta Fundação Leão XIII, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância Id. Funcional nº21359326, Matrícula nº 1803754-2, falecido em 28/01/2024, no valor total de R 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nId: 2547072\r\n"
        ],
        "2547076": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR \r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMEPEAI/00155941, interposta por PFMAX PRODUTOS DE AÇO LTDA., tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico (66453310).\r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMEPEAI/00153913, interposta por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL LTDA., tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico (66224826).\r\na impugnação apresentada por RITUALI EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, tendo em vista que restou comprovada a infringência aos artigos 44, 64 e 85 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante em fls. 30/32.\r\nId: 2547076\r\n"
        ],
        "2547081": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.595.780/0001-16, no valor de R 44.611,74 (quarenta e quatro mil, seiscentos e onze reais e setenta e quatro centavos), referente ao reajuste contratual do CONTRATO nº 015/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, referente aos serviços descritos na NF nº 209943398, emitida em 11/08/2023, relativos período de 2022, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2547081\r\n"
        ],
        "2547082": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora LAISA DA PENHA QUINTINO CRUZ - Id Funcional n° 4329542-8, referente à diária de viagem ocorrida em novembro/dezembro de 2023, sendo a dívida no valor de R 914,70 (novecentos e quatorze reais e setenta centavos).\r\nId: 2547082\r\n"
        ],
        "2547087": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/02/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de Trabalho Técnico Social - Conjunto Residencial Nova Bom Jesus - Município de Bom Jesus de Itabapoana -RJ, à empresa GRADUX BRASIL EIRELI EPP, pelo valor de sua proposta de R 444.900,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 2547087\r\n"
        ],
        "2547088": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nBEATRIZ HOCHAMANN BEHAR -Técnico Processual, ID. Funcional nº 5025609-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a licença sem vencimentos para interesse particular pelo período de 01 (ano) ano, a contar de 01 de março de 2024.\r\nId: 2547088\r\n"
        ],
        "2547089": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 62.793,60 (sessenta e dois mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), referente aos valores pagos automaticamente pelo SIGRH, nas folhas de pagamento do período de janeiro/2022 a dezembro/2023, com base na Lei nº 287/1979 e a Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto nos Decretos nº 41.880/2009 e nº 45.230/2015.\r\nId: 2547089\r\n"
        ],
        "2547096": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor JONI BARBOSA AMORA, Delegado de Polícia, 1ª classe, ID. Funcional nº 2.979.625-3, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento formulado pelo servidor LEONARDO MOREIRA DIAS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional 2.438.296-5, com base na manifestação do SEPOL/DGGP/DAP/SDV (index nº 68166795) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº225 - JMCG (index nº 68547235), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2547096\r\n"
        ],
        "2547097": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nGERSON BATISTA MACEDO, Zelador Vigilante - CIEP, Identidade Funcional n° 9524134, vínculo 01, matrícula n° 5.016.077-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador Vigilante - CIEP (Lei nº 3682/2002), no valor de R 130,00 e 10% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 13,00.\r\nMARIA MADALENA DOS SANTOS, Professor Docente I - 16h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 36989355, vínculo 01, matrícula n° 515754-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I - 16h, nível D, referência 9 (Lei. n° 3681/2001), no valor de R 527,59 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 263,80.\r\nCECILIA PASSOS, Professor Docente I - 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 18960235, vínculo 01, matrícula n° 681137-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I - 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 110,53.\r\nId: 2547097\r\n"
        ],
        "2547098": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2024\r\n- LAYLANE ALVES DE SOUZA CARVALHO, Identidade Funcional n° 42623693/03, matrícula 3041015-3, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei n° 6.114, de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir 01/03/2024.\r\nId: 2547098\r\n"
        ],
        "2547099": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LEONARDO GONCALVES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43223117/01, matrícula 937718-5, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2024.\r\n- MICHELE LIMA SEVERINO DA SILVA, Identidade Funcional 51414228/01, matrícula 51414228/01, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/02/2024.\r\n- ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50179659/02, matrícula 5017965902, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/02/2024.\r\n- FABIANA DE FREITAS POSO, Identidade Funcional 42559502/01, matrícula 925915-1, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/02/2024.\r\n- VALDEMAR DE MOURA CAVALCANTE, Identidade Funcional 51441748/01, matrícula 51441748/01, Professor Docente I, Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/02/2024.\r\n- EDSON JOSE DINIZ LEITE, Identidade Funcional 51460548/01, matrícula 5146054801, Professor Docente I, Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/02/2024.\r\nId: 2547099\r\n"
        ],
        "2547101": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 25.03.2020, os proventos de LEANDRO NUNES GAVAZZI, TEN CEL PM RG 60.736.\r\n, com validade a contar de 12.07.2013, os proventos de CELSO GONÇALVES MESQUITA, CAP PM RG 40.603.\r\n, com validade a contar de 20.02.2017, os proventos de PAULO ROBERTO MEDEIROS PINTO, SUBTEN PM RG 35.073.\r\n, com validade a contar de 17.11.2014, os proventos de MARCOS SILVA DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 49.904.\r\n, com validade a contar de 21.03.2022, os proventos de ALBERTO HIGINO MOREIRA, SUBTEN PM RG 52.062.\r\n, com validade a contar de 02.07.2021, os proventos de ANDERSON DA SILVA ATAIDES, SUBTEN PM RG 77.350.\r\n, com validade a contar de 27.10.2021, os proventos de CLEBER SANTIAGO SCHERRER, 1º SGT PM RG 69.077.\r\n, com validade a contar de 08.08.2016, os proventos de VALDEMIRO FRANCISCO DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 69.048.\r\n, com validade a contar de 14.12.2021, os proventos de KALEBE DE OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR, CB PM RG 98.056.\r\nId: 2547101\r\n"
        ],
        "2547103": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nDE 07.02.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (67333235 / 68242280 / 67343773).\r\ncom base no parecer da área técnica (67699785/67701697).\r\nMARCOS LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO, Id. Funcional 26894319 , para fins de aposentadoria, com base no Art.80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando o período de 01/01/2004 a 29/02/2004, 01/11/2004 a 31/12/2004 , 01/04/2005 a 30/05/2004 ,01/06/2005 a 30/06/2005 , 01/08/2005 a 31/08/2005 ,29/01/2008 a 31/01/2008 e 28/11/2001 a 30/11/2001 por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1952 e de acordo com a Resolução SAD nº 865, de 06/04/1984, perfazendo um total de 2.147 dias, correspondente a 5 anos 9 meses e 25 dias. de efetivo exercício.\r\nId: 2547103\r\n"
        ],
        "2547106": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual n° 48.244/2022, Resolução SECC n° 91/2023 e Conclusivo/Promoção 642/2023/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia de 30(trinta) dias de férias não usufruídas, referentes ao período aquisitivo de 2022, em favor do servidor Fabio Igor Pereira Maia, identidade funcional nº 50815890, detentor de cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 07/01/2022 e a dívida, de acordo com a Certidão 5/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 2.887,50(dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), que, corrigido pela UFIR-RJ de 2024, totaliza o valor de R 3.202,11 (três mil, duzentos e dois reais e onze centavos), observando-se disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2547106\r\n"
        ],
        "2547113": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 25.01.2024\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc SEI n°67389102), o modelo de planta nº OFIC-0033, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA com as seguintes especificações: \r\nCarroceria\r\nÔnibus Rodoviário modelo ELLO, com ar condicionado.\r\nChassi\r\nVOLVO B270F - EURO V\r\nEntre eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n45 passageiros sentados\r\nObs.\r\nDispositivo de poltrona móvel - DPM\r\n- Com base no parecer da área técnica, 68094052 e 68082617 o modelo de Planta nº 015.13925, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carroceria Ltda. com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF-1721 L EURO VI\r\nEntre eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n42 passageiros sentados + 1 PDD e 33 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador.\r\nId: 2547113\r\n"
        ],
        "2547117": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.02.2024\r\n\r\nà LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.328.552,14 (seis milhões, trezentos e vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos), referente ao Projeto “JOGA, SALGUEIRO!”, do proponente NOVO TRAÇO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA -CNPJ nº 04.582.964/0001-46.\r\n\r\n\r\nId: 2547117\r\n"
        ],
        "2547118": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.02.2024\r\n\r\nà LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “COPA RIO DE FUTEBOL DE PRAIA”, do proponente LEP MUSIC PRODUÇÕES, GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA ME - CNPJ nº 13.784.925/0001-12.\r\nId: 2547118\r\n"
        ],
        "2547119": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.02.2024\r\n\r\nà LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), referente ao Projeto “ LUTA PELA INCLUSÃO”, do proponente INSTITUTO OLGA KOS RIO DE JANEIRO - CNPJ nº 45.792.424/0001-74.\r\n\r\nId: 2547119\r\n"
        ],
        "2547120": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.02.2024\r\n\r\nà LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO ESTADUAL DE BEACH TENNIS”, do proponente LIFE MARKETING E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 49.836.549/0001-00.\r\n\r\nId: 2547120\r\n"
        ],
        "2547121": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.02.2024\r\n\r\nà LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “CENTRO ESPORTIVO FELIPE BARRETO ADÃO”, do proponente ASSOCIAÇÃO LUZ E AÇÃO - CNPJ nº 03.573.846/0001-09.\r\nId: 2547121\r\n"
        ],
        "2547122": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.02.2024\r\n\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 438.968,98 (quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), referente ao Projeto “CLARA GOUVEIA VIEIRA ELKIND RUMO AO TÊNIS PROFISSIONAL”, do proponente TM MARKETING ESPORTIVO LTDA - CNPJ nº 41.302.235/0001-15.\r\n\r\nId: 2547122\r\n"
        ],
        "2547123": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.02.2024\r\n\r\nà LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “NOVA UNIÃO - FORMANDO CAMPEÕES”, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001-11.\r\n\r\nId: 2547123\r\n"
        ],
        "2547126": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " \r\nDE 20/02/2024\r\n- DANIELA CUNHA MOREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5147534-0 - 1.441 dias à UFRJ.\r\n- DAVID DA COSTA TORRES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5147973-7 - 1.924 dias como cargo em comissão no Município de Angra dos Reis.\r\n- GUTEMBERG LUIZ ALVES TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5147681-9 - 1.335 dias à Marinha do Brasil.\r\n- JOSE CARLOS PEREIRA NETO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5032947-2 - 737 dias como cargo em comissão (contratado) na Prefeitura Municipal de Valença.\r\n- JOSE FRANCISCO OLIVEIRA SIQUEIRA, Investigador Policial, ID Funcional nº 4411313-7 - 1.797 dias à Prefeitura Municipal de São José de Ubá.\r\n- JOSE FRANCISCO OLIVEIRA SIQUEIRA, Investigador Policial, ID Funcional nº 4411313-7 - 482 dias ao Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSE ROBERTO MIGUEL DA CONCEICAO MARINHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4422522-9 - 4.419 dias à SEPM.\r\n- RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES MOTTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5147968-0 - 402 dias como cargo em comissão na Procuradoria Geral da República.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2547126\r\n"
        ],
        "2547131": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO \r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\ncom base no parecer jurídico (68328198).\r\ncom base no parecer jurídico (68236870).\r\n- Nos termos do parecer jurídico (68547539), o recurso em razão da intempestividade.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI nº 68327046) e da área técnica (Doc. SEI Nº 68220310), Autos de Infração n°s D- 858026, D-858028, D-858027 e D-858025.\r\nId: 2547131\r\n"
        ],
        "2547133": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21/02/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79 e com base no art. 74, inc. I da Lei Federal 14.133/21 da Lei e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Proc. n° SEI- 360343/000325/2023, nos termos do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 2547133\r\n"
        ],
        "2547142": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 52.586,91 (cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos) em favor de GILBERTO LOPES DE OLIVEIRA, ID 2.978.563-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 775.407.197-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 299.342,65 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) em favor de CLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA, ID: 564.780-0, Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia, CPF: 391.652.563-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 195.091,78 (cento e noventa e cinco mil noventa e um reais e setenta e oito centavos) em favor do Espólio de MARCELO DE CAMARGO MILLEN, Perito Legista de 2ª Classe, matriculado sob o nº 870.744-0, ID 564.654-5, CPF: 493.944.016-87.\r\nId: 2547142\r\n"
        ],
        "2547149": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\n6 (seis) meses de licença prêmio ao servidor ROGERIO SEABRA DE CARVALHO BARROS, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19426275, referente aos períodos aquisitivos de 15/08/2005 a 12/09/2010 e 13/09/2010 a 11/09/2015.\r\n\r\nId: 2547149\r\n"
        ],
        "2547152": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, no valor de R 130.688,91 (cento e trinta mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos), visando a Aquisição de FARDAMENTO, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 069/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2547152\r\n"
        ],
        "2547153": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nJOSE ESTELIX DE AGUIAR MERCANTE, Professor Docente I, 18 horas, Nível D, Referência 7, Identidade Funcional 41802250, vínculo 02, matrícula 919219-6. os proventos mensais com validade a contar de 16/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6174/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.165,89 (mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) e complementação de R 154,11 (cento e cinquenta e quatro reais e onze centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nPAULO VICENTE PEIXOTO SILVA, Zelador, nível I, Identidade Funcional 33874417, vínculo 01, matrícula 5001485-1. os proventos mensais com validade a contar de 04/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.095,66 (mil e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos) e complementação de R 224,34 (duzentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos) com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nservidor JORGE BRITO VIEIRA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 43251234, vínculo 01, matrícula 938533-7. os proventos mensais com validade a contar de 09/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4999/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 810,26 (oitocentos e dez reais e vinte e seis centavos) e complementação de R 509,74 (quinhentos e nove reais e setenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nLUDMILA DANTAS MONSORES, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 35861886, vínculo 02, matrícula 927587-6. os proventos mensais com validade a contar de 18/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 2.319,64 (dois mil trezentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nARTUR EDUARDO FRANCA QUARESMA, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 39939561, vínculo 01, matrícula 828344-2. FIXADOS os proventos mensais com validade a contar de 16/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.280,91 (dois mil duzentos e oitenta reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2547153\r\n"
        ],
        "2547156": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico PE 218/2023, cujo objeto é aquisição de insumos, em favor das empresas: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), empresa classificada para os itens 01 e 02, no valor total de R 33.549,22 (trinta e três mil, quinhentos e quarenta e nove mil, e vinte e dois centavos). MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA (09.608.095/0001-03), empresa classificada para o item 03, no valor de R 19.644,45 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (72.120.744/0001-50), empresa classificada para os itens 04, 05, 06, 07 e 08, no valor total de R 38.854,89 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). SEROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI (23.596.733/0001-36), empresa classificada para os itens 09 e 10, no valor total de R 729.939,20 (setecentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - ME (04.890.798/0001-45), empresa classificada para o item 11, no valor de R 67.827,19 (sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e dezenove centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 é de R 889.814,95 (oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos). Despacho de homologação (doc. SE 68725784).\r\nId: 2547156\r\n"
        ],
        "2547162": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\n- ANO FINANCEIRO DE 2024 -de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, e o que consta no Processo.\r\n- ANO FINANCEIRO DE 2024 -de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, e o que consta no Processo.\r\n- ANO FINANCEIRO DE 2024 -de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, e o que consta no Processo.\r\n- ANO FINANCEIRO DE 2024 -de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, e o que consta no Processo.\r\n- ANO FINANCEIRO DE 2024 - de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, e o que consta no Processo.\r\n- ANO FINANCEIRO DE 2024 - de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, e o que consta no Processo.\r\n- ANO FINANCEIRO DE 2024 - de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, e o que consta no Processo.\r\n- ANO FINANCEIRO DE 2024 -de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, e o que consta no Processo.\r\n- ANO FINANCEIRO DE 2024 - de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, e o que consta no Processo.\r\n- ANO FINANCEIRO DE 2024 - de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, e o que consta no Processo.\r\n- ANO FINANCEIRO DE 2024 - a dívida de exercício anterior, de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, e o que consta no Processo.\r\nId: 2547162\r\n"
        ],
        "2547165": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado pelo servidor TYERRI BENACCHIO LOUREIRO, Piloto Policial - Classe Singular, ID. Funcional nº 5.119.542-9, com base nas manifestações do SEPOL/DGGP/DAP/SDV (index nº 68159669) e SEPOL/ASSEJUR (index nº 68355193), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2547165\r\n"
        ],
        "2547177": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nà AMBEV S.A. FILIAL CACHOEIRAS DE MACACU, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0068-17, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente ao Projeto “FUTEBOL FEMININO ADULTO - VASCO DA GAMA SAF”, do proponente VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL - CNPJ nº 47.589.413/0001-17.\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente ao Projeto “FUTEBOL FEMININO ADULTO - VASCO DA GAMA SAF”, do proponente VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL - CNPJ nº 47.589.413/0001-17.\r\nId: 2547177\r\n"
        ],
        "2547184": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos Art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010,CADASTRA a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM ESCOLA INDIO AMIGO. Endereço: Rua Visconde de Araxá, 86 Centro, Vassouras/RJ, CEP 27.700-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL INDIO AMIGO LTDA, em substituição a REGINA HELENA DE FREITAS - Empresa Individual Imobiliária, que vigorou de 20/12/1982 a 31/08/2017. CNPJ: 11.941.280/0001-59, em substituição a 30.656.110/0001-77. Endereço: Rua Visconde de Araxá, 86 - Centro, Vassouras/RJ, CEP 27.700-000. Representante Legal: Regina Helena de Freitas, CPF: ***.099.**3-87. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Regina Helena de Freitas, CPF: ***.099.**3-87. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 01/09/2017, sob o registro COOIESF.CAD02.001406.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino TECNIM, mantida por TECNIM - ESCOLA TÉCNICA LTDA- EPP, CNPJ: 08.382.307/0001-06, Endereço: Avenida Amélia Saraiva, 85 - Andar 2, 3 e 4, Centro - Itaboraí/RJ - CEP.: 24800-025... Representante Legal: Pelo período a partir de 25/04/2021, Valdirene Souza Carvalho, CPF: ***.524.**7-90. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Pelo período a partir de 22/05/2018, Valdirene Souza Carvalho, CPF: ***.524.**7-90, Pelo período a partir de 05/07/2022, Yvonne da Silva Santos , CPF: ***.499.**4-72, Pelo período a partir de 05/07/2022, Artur Sampaio dos Santos , CPF: ***.156.**4-87, Pelo período a partir de 05/07/2022, Maria Emília Almeida da Silva , CPF: ***.895.**7-09. Com vigência a partir de 25/04/2021, sob o registro COOIEMII.CAD03.001372.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA CATÓLICA SANTA TERESINHA, mantida por CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DEMAIS, CNPJ: 30.407.654/0003-67, Endereço: AVENIDA EUCLIDES POUBEL DE LIMA, Nº 549, BAIRRO VINHOSA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ALEX JOSÉ FONTES DE AZEVEDO, CPF: ***.897.**2-41 em substituição a MARIA HELENA ALVES DAS NEVES VARGAS, cadastrado pelo: OF. DICA 131/2016, com vigência a partir de 20/12/2023. Sob o registro COOIENORO.CAD06.001407.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEOS - CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER, mantida por CEOS - CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER LTDA-ME, CNPJ: 14.670.495/0001-70, Endereço: Rua Professor Evanir da Silva Gago, nº 756, Santo Aleixo, Magé/RJ e CEP 25.920-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): ROSIMERE MACEDO DE MIRANDA DE ARAÚJO, CPF: ***.723.**7-00 em substituição a MARTA MARIA DE MIRANDA CABRAL, cadastrado pelo: DOERJ 27/12/2023 PAG. 35 e 36, com vigência a partir de 01/02/2022. Sob o registro COOIESI.CAD06.001282.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LAJENSE, mantida por Centro Educacional Lajense - ME, CNPJ: 20.939.999/0001-46, Endereço: Rua Drº Costa Azevedo, 102, município de Laje do Muriaé/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): USLA APARECIDA SILVA MORENO BRANQUINHO, CPF: ***.891.**3-67 em substituição a Maria Lidia Pessoa de Sá, cadastrado pelo: 003.DS.75533.146.0073.1116, com vigência a partir de 04/01/2023. Secretário(a) Escolar: FERNANDA COELHO DE ARAÚJO ROCHA, CPF: ***.833.**6-70 em substituição a Zilene Brandão de Souza, cadastrado pelo: 003.SE.61875.146.0075.0917, com vigência a partir de 04/01/2023. Sob o registro COOIENORO.CAD06.000690.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO MARCOS RICHARDSON, mantida por EDUCANDÁRIO DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ: 21.829.020/0001-40, Endereço: RUA: SÃO JOSÉ, Nº 53 - ANEXO 29/41 - PARQUE SÃO VICENTE, BELFORD ROXO/RJ. CEP.: 26.172- 180. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): KELLY KARINI OLIVEIRA, CPF: ***.796.**2-39 em substituição a REINALDO POLIFIQ MOREIRA, cadastrado pelo: OFÍCIO Nº 08, de 28/01/1987, com vigência a partir de 01/12/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.001237.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola para Crianças e Adolescentes Excepcionais da APAE, mantida por Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí, CNPJ: 29.441.375/0001-79, Endereço: Rua José Mastrangelo, 150/200, Vila Suíssa, Barra do Piraí/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Simone Ferreira Kengen, CPF: ***.033.**6-16 em substituição a Ana Carolina Silva Magalhães Eller, cadastrada pelo: 031.DG.87083.179.0137.1018, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIECS.CAD06.001191.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA- SESI FRIMODA, mantida por Serviço Social da Indústria - SESI, CNPJ: 03.851.171/0058-58, Endereço: Av Conselheiro Julius Arp, 85, Parte, centro, Nova Friburgo/RJ, Cep: 28.623-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: MARIANA DE JESUS MOTA GOMES, CPF: ***.104.**9-30, em substituição a Jaqueline de Jesus Tinoco Moura, cadastrado pelo: SEI nº 030043/003305/2022, com vigência a partir de 14/03/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.001390.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PROCREO - Centro de Estudos Assessoria Empreendimentos Eventos e Comércio LTDA-ME, mantida por PROCREO - Centro de Estudos Assessoria Empreendimento Eventos e Comércio LTDA-ME, CNPJ: 39.534.326/0001-34, Endereço: Rua José Antônio Alves, nº 150, centro , CEP: 28.625-680, Nova Friburgo/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Angelica Fraga Lopes, CPF: ***.352.**9-84 em substituição a Ângela Maria Gomes Ribeiro Fernandes, cadastrado pelo: Ofício nº 593 E/COIE.E, com vigência a partir de 13/10/2022. Sob o registro COOIESII.CAD06.001381.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENIM, mantida por CENIM - Centro Educacional Nilda Mendes Ltda - ME, CNPJ: 04.028.559/0001-80, Endereço: Rua Horácio Vieira, nº 188 - casa 03 - Rio do Limão - Araruama/RJ - CEP 28970-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: VANIZIA CARDOZO DOS SANTOS, CPF: ***.020.**4-14 em substituição a Clélia dos Santos Bastos, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 884/2010 de 21/06/2010, com vigência a partir de 01/09/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001362.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino GAPE, mantida por COLÉGIO OPÇÃO LTDA, CNPJ: 08.475.743/0001-20, Endereço: Alameda São Boaventura, nº 384, Fonseca/Niterói CEP 24.120.196. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): VANESSA LERÍPIO DA CUNHA LIMA, CPF: ***.500.**7-00 em substituição a Evelyn Campos Morgado de Almeida, cadastrado pelo: DOERJ 15/12/2023, p. 24 - 3ª coluna, com vigência a partir de 06/11/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): LARISSA AUGUSTA LIMA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, CPF: ***.723.**7-06, 1º CADASTRO, com vigência a partir de 06/11/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001259.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio PH, mantida por Sistema PH de Ensino Ltda.(Sociedade Empresária Limitada), CNPJ: 40.345.365/0001-72, Endereço: Rua Professor Gabizo, 211 - Tijuca - CEP: 20.271-064 - Rio de Janeiro/RJ.. Representante Legal:MARIO GHIO JUNIOR, CPF: ***.225.**6-86, ROBERTO AFONSO VALÉRIO NETO, CPF: ***.436.**6-14. Com vigência a partir de 28/09/2020, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001351.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino FUNDAÇÃO DARCY VARGAS - CASA DO PEQUENO JORNALEIRO, mantida por FUNDAÇÃO DARCY VARGAS - Fundação Privada, CNPJ: 33.472.143/0001-55, Endereço: Rua do Livramento, n º 27, entrada pela Rua Sousa Silva, 112, Gamboa, Rio de Janeiro, CEP 20221-192. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): André Luis Lembi Mantovani, CPF: ***.736.**7-75 em substituição a Marly Lemos Cardoso, cadastrado pelo: Proc. SEI-030038/000764/2022, com vigência a partir de 01/08/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000796.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO TALES DE ENSINO LTDA (Sociedade Empresária Limitada), CNPJ: 09.078.047/0001-42, Endereço: Rua Leopoldo Miguez, 70 - Copacabana - CEP: 22.060-020 - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JULIANA PIRES SIMÕES, CPF: ***.818.**8-76 em substituição a Débora Goulart, cadastrado pelo: 038.DG.34344.142.0214.0622, com vigência a partir de 02/01/2023. Secretário(a) Escolar: JORDANA GOMES DE OLIVEIRA, CPF: ***.181.**0-20 em substituição a Mariana de Sousa Sales, cadastrado pelo: 038.SE.89666.142.0198.0622, com vigência a partir de 02/06/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001352.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio de Aplicação CAP ACM RIO, mantida por Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro, CNPJ: 33559162/0008-90, Endereço: Rua da Lapa nº 86, 8º andar , Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP 20021-180. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Vera Regina Koeppe Rocha, CPF: ***.438.**2-49 em substituição a Erica Fragoso Pereira de Resende, cadastrado pelo: E-03/007/102122/2018, com vigência a partir de 01/07/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001196.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ANGLO AMERICANO, mantida por ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 42.360.776/0003-24, Endereço: Rua Almirante Heráclito da Graça Aranha, nº 234, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.631-400. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Marta Patrício Oliveira, CPF: ***.902.**2-34 em substituição a Maria Angélica Mereb, cadastrado pelo: Proc. E-03/008102504-2018, com vigência a partir de 01/12/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000810.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA WALDORF MICHAELIS, mantida por ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA ANTROPOSÓFICA MICHAELIS DO RIO DE JANEIRO - Associação Privada, CNPJ: 04.003.704/0001-79, Endereço: Rua Visconde de Caravelas, nº 20, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP 22271-022. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Vivian Marques Ribeiro, CPF: ***.701.**3-03 em substituição a Lara Pinto Cunha, cadastrado pelo: Proc. E-03/015/1123/2016, com vigência a partir de 02/02/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000805.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ITEC, mantida por R da Silva Ensino Técnico ME, CNPJ: 18.662.111/0001-29, Endereço: Rua Francisco Villaça nº 221, Centro, município Resende, CEP 27. 511-280. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): FERNANDA DE SOUZA HENRIQUES, CPF: ***.339.**0-20 em substituição a Rubia Cristina Barbosa Moura, cadastrado pelo: E03/032/0412/2020, com vigência a partir de 13/07/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.001405.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA II, nos termos do Artigo 50 da Lei Estadual Nº 2472/2009, TORNA EXTINTO, por inércia da Representante Legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do EDUCANDÁRIO ESPAÇO SABER, mantido por CE TORRES DAFLON FARIA EDUCANDÁRIO ME, CNPJ nº 330267720001-51, localizada na Avenida Antônio Mário de Azevedo nº 332-Duas Pedras, Nova Friburgo/RJ, referente a oferta do Curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. \r\nId: 2547184\r\n"
        ],
        "2547197": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\n- Rafael Santos Muniz da Cunha, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 50221779 o pedido de reconsideração de análise de concessão de licença prêmio, por falta de amparo legal.\r\nId: 2547197\r\n"
        ],
        "2547198": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2547198\r\n"
        ],
        "2547206": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/02/2024\r\n, em conformidade com o Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, publicado no D.O. de 18.06.2013.\r\nId: 2547206\r\n"
        ],
        "2547208": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidorMarcelo Pereira Haddad, ID Funcional 5025474-0, Analista de Planejamento e Orçamento - APO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para exercer o cargo de Coordenador na Coordenadoria de Execução Financeira, junto à Secretaria de Estado das Cidades - SECID, com validade a contar de 19/02/2024. \r\na cessão do servidor Marcelo Silva Fontenelle Borges, Técnico de Registro de Empresas, matrícula n° 0700144-9, Identidade Funcional n° 4433257-2, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para o TRE-RJ/118ª Zona Eleitoral/Cascadura, pelo período de 01/03/2024 a 19/12/2024, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens e sem ônus para o órgão cessionário, nos termos estabelecidos no art. 365 do Código Eleitoral e no art. 9º da Lei n° 6.999/82. \r\na cessão da servidora Marta de Mello Quinan, ID Funcional 5012891-7, vínculo 1, matrícula 5012891-7, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\nId: 2547208\r\n"
        ],
        "2547210": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO na forma contida dos autos.\r\nna forma contida dos autos.\r\n\r\nna forma contida dos autos.\r\nId: 2547210\r\n"
        ],
        "2547211": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 903, celebrado entre a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA e a Organização da Sociedade Civil APAE DE BARRA DO PIRAÍ, que tem por objetivo a “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências”, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 905, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil CRSJ - Centro de Reabilitação São José,que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 865, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aperibé,que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 994, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Organização da Sociedade Civil Centro Social São José,que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2547211\r\n"
        ],
        "2547221": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA- Procuradora do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 20390327Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 12/02/2024.\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO - Cargo: Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19221738.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, \r\n. Com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, os períodos de 06/01/1994 a 30/09/1995, 01/04/1999 a 30/11/1999 e de 01/12/1999 a 18/12/2000, no total de 1.261 (mil, duzentos e sessenta e um) dias de tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS (INSS), desprezando-se o período de 19/12/2000 a 31/01/2001, por ser concomitante ao cargo efetivo junto a esta Procuradoria.\r\n. Com fundamento no art. 62, da Lei Complementar nº 15/1980, para fins de aposentadoria e disponibilidade, os períodos de 01/10/1995 a 24/04/1996 e de 18/11/1996 a 15/11/1998, no total de 935 (novecentos e trinta e cinco) dias de tempo de serviço prestados no exercício da advocacia.\r\nId: 2547221\r\n"
        ],
        "2547224": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21/02/2024\r\n- CARLOS DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.948.915-6 - 62 dias à Marinha do Brasil.\r\n- CARLOS DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.948.915-6 - 2.337 dias à PMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- CARLOS DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.948.915-6 - o despacho de 21/12/1990, publicado no DORJ n° 246 de 28/12/1990, as averbações de tempos de serviços de 2.337 dias prestados à PMERJ e 62 dias ao Ministério da Marinha, através do Processo E- 09/1496/139-V-90, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2547224\r\n"
        ],
        "2547229": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III; a Progressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV; a Progressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V; a Progressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II e a Progressão Funcional da classe A padrão I para a classe A padrão II dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n51241242\r\nADEILSON PEREIRA DA SILVA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n50353586\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51242036\r\nANTONINO BORGES RAMOS\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n50139860\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n43908209\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51241331\r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n50182285\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n44245637\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRE\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51245558\r\nDANIEL MARIANO DE CAMPOS\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n50240765\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n50308025\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51253143\r\nJANUSE DA SILVA MACHADO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n44046600\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n44558198\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51241277\r\nLILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ\r\n16/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n16/12/2023\r\n44422687\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n5671027\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n44422636\r\nMARIO GONCALVES LEITE FERREIRA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51241390\r\nMICHELE DUARTE LIMA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n20537719\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n50209124\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51241617\r\nRAYANNE TEIXEIRA ESTRELLA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51252104\r\nRENAN BOHRER LENGRUBER\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n50764705\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n43819443\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51253194\r\nSUZANA BRAGA DE MELO E ALVIM\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n50764047\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n17/12/2023\r\n50245040\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n16/12/2023\r\n42012210\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n19/06/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n19/12/2023\r\n51370956\r\nMARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\n26/12/2022\r\nProgressão Funcional da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n26/12/2023\r\nId: 2547229\r\n"
        ],
        "2547230": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CECILIA VICENTE PINHEIRO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado RICARDO DA COSTA DINIZ, ID Funcional nº 592591-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2547230\r\n"
        ],
        "2547231": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSÉ EDUARDO GONÇALVES FORTUNATO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DILZA DE CASTRO FORTUNATO, ID Funcional nº 3822701-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2547231\r\n"
        ],
        "2547235": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2024\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000840/2023\r\nOnde se lê: ... nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982...\r\nLeia-se: ... nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nId: 2547235\r\n"
        ],
        "2547236": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 84.957,59 (oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2547236\r\n"
        ],
        "2547237": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 612.793,74 (seiscentos e doze mil setecentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2547237\r\n"
        ],
        "2547238": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 74.070,76 (setenta e quatro mil setenta reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2547238\r\n"
        ],
        "2547239": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 643.043,19 (seiscentos e quarenta e três mil quarenta e três reais e dezenove centavos).\r\nId: 2547239\r\n"
        ],
        "2547240": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 36.336,20 (trinta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 2547240\r\n"
        ],
        "2547241": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 632.188,50 (seiscentos e trinta e dois mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2547241\r\n"
        ],
        "2547247": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: FORNECEDORA S&B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ: 19.308.719/0001-12, referente a Aquisição de Insumos Hospitalares para atender as necessidades do Centro Médico Veterinário - CMvet, no valor total de R 970,88 (novecentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). Pregão Eletrônico para o SRP nº 026/2023, Ata de Registro de Preço nº 0020/2023/510100-01.\r\nId: 2547247\r\n"
        ],
        "2547249": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais) a DAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 21.02.2024.\r\nCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 20.02.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais) a DAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 21.02.2024.\r\nId: 2547249\r\n"
        ],
        "2547250": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. , nos termos do Decreto nz 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2547250\r\n"
        ],
        "2547251": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "INFRAESTRUTURA\r\n\r\nque: (i) O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Santa Maria Madalena firmaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023 (Processo SEI-330020/000528/2023), tendente a desenvolverem, em conjunto, ações de regularização fundiária de comunidades localizadas em território do citado município. (ii) No que se refere à comunidade denominada VILA SAMPAIO, localizada no bairro Vila Sampaio, foram concluídos os serviços inerentes ao processo de regularização fundiária que competiam ao ITERJ, beneficiando 125famílias. Os demais serviços necessários à conclusão da regularização fundiária, tais como aprovação do projeto de Reurb-S e emissão da Certidão de Regularização Fundiária (pelo instrumento da Legitimação Fundiária previsto na Lei Federal 13.465/2017), serão executados pelo Município de Santa Maria Madalena, no bojo do Processo Administrativo municipal n1663/18 aditado pelo Processo nº 3630/23. \r\n\r\nId: 2547251\r\n"
        ],
        "2547255": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), a favor de JULIANA MENEZES COSTA, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de Gabinete, conforme Art. 75, caput, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal n° 11.871/2023 e Art. 4° do Decreto Estadual n° 3.147/1980.\r\nId: 2547255\r\n"
        ],
        "2547257": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nELISAEL PEREIRA BARROS, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641163-0. AVERBEM-SE os períodos de 12/07/1978 a 08/11/1978; 01/06/1979 a 30/07/1980; 01/08/1981 a 31/03/1984; 02/07/1984 a 17/02/1986; 02/05/1986 a 02/03/1987; 01/06/1987 a 25/09/1987; 01/12/1987 a 01/06/1988; 01/09/1988 a 12/09/1989; 01/03/1990 a 07/11/1991; 01/06/1992 a 15/10/1992 e 04/10/1994 a 07/12/1998, num total de 5.368 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, como Balconista, Vendedor, Auxiliar de Escritório, Digitador e Adminstrativo.\r\nId: 2547257\r\n"
        ],
        "2547261": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21.02.2024\r\nFace ao A VANTAJOSIDADE (doc. SEI 68732964), conforme demonstrado na planilha de vantajosidade (doc. SEI 68556567) e no Relatório Analítico (doc. SEI 68560335), bem como a devida adequação da reserva orçamentária à despesa pretendida (doc. SEI), AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa GENTE SEGURADORA S/A (CNPJ 90.180.605/0001-02), no valor total de R 2.895,00 (dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais), visando a renovação contratual, através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação de seguro para as instalações da Diretoria Geral de Operações Aéreas - DGOA, de acordo com o Termo de Referência, (doc SEI 25900967).\r\nEsclarecendo que o Termo de Contrato será substituído pela Nota de Empenho, na forma do art. 62, caput, da Lei 8.666/93, em razão do baixo valor (art.62, § 4º, c/c art.40, § 4º, ambos da Lei 8.666/93).\r\nId: 2547261\r\n"
        ],
        "2547262": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- AMANCIO DA SILVEIRA LONGO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.367-1, Id. nº 3891732-7, período- base de 23/12/2018 a 16/01/2024.\r\n- FERNANDA RIBEIRO CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.293.082-4, Id. nº 3742528-5, período- base de 23/06/2011 a 22/06/2016.\r\n- GABRIELA DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.057.623-5, Id. nº 4370407-7, período-base de 16/01/2019 a 15/01/2024.\r\n- GEIZA PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.003.997-3, Id. nº 3518286-5, período-base de 19/11/2018 a 02/01/2024.\r\n- ISAAC VIEIRA DE ARAÚJO, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.030-1, Id. nº 5014387-5, período-base de 19/06/2018 a 18/06/2023.\r\n- JEANNE MIRANDA BARBOSA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.660-9, Id. nº 3888444-5, período-base de 10/10/2018 a 03/11/2023.\r\n- JOÃO CARLOS DA SILVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.454-7, Id. nº 5024090-0, período-base de 03/02/2019 a 02/02/2024.\r\n- JOELMA CONCEIÇÃO SEVERO XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.504-9, Id. nº 5024114-1, período-base de 05/02/2019 a 04/02/2024.\r\n- KELEM CRISTINA PEREIRA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.259-7, Id. nº 3444055-0, período-base de 28/10/2018 a 27/10/2023.\r\n- LEANDRO ABREU DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.965.369-2, Id. nº 4248891-5, período- base de 04/08/2015 a 03/08/2020.\r\n- ONEIDE VIRGOLINO DE SOUZA ALVES, Merendeira, mat. nº 0.271.414-5, Id. nº 8725977, período-base de 21/12/2018 a 20/12/2023.\r\n- RAPHAEL PIRES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.960.195-6, Id. nº 4193434-2, período- base de 15/11/2018 a 29/12/2023.\r\n- ROSILENE DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.266-9, Id. nº 3394346-0, período- base de 03/09/2014 a 10/10/2019.\r\n- ROSIMARY ANGELO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.005.369-3, Id. nº 3390298-4, período- base de 15/12/2015 a 14/12/2020.\r\n- SABRINA RANGEL DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.897-7, Id. nº 5024354-3, período-base de 13/02/2019 a 12/02/2024.\r\n- SONIA MARIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.236.980-9, Id. nº 3462236-5, período-base de 20/10/2017 a 03/12/2023.\r\n- TAMIRES CARVALHO SOFIATI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.075-4, Id. nº 5020780-6, período- base de 12/11/2018 a 18/11/2023.\r\n- VANILICE ALVARENGA DE OLIVEIRA GUSMÃO, Servente, mat. nº 5.021.042-6, Id. nº 3390634-3, período-base de 02/12/2015 a 30/01/2021.\r\n- JOELMO MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.932-2, Id. nº 3782612-3, períodos-base de 01/02/1991 a 31/01/1996 e de 23/11/1999 a 22/11/2004.\r\n- THAÍS BARRETO VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.032-2, Id. nº 5023363-7, períodos-base de 06/01/2014 a 05/01/2019 e de 06/01/2019 a 05/01/2024.\r\n- WANDERLEIA SOUTO FRATANE MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.052.625-5, Id. nº 5022932-0, períodos-base de 13/12/2013 a 11/01/2019 e de 12/01/2019 a 11/01/2024.\r\n- ADRIANA FERNANDES CARLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.069-9, Id. nº 3388156-1, períodos-base de 13/12/2005 a 12/12/2010; 13/12/2010 a 12/12/2015 e de 13/12/2015 a 12/12/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ROSANE ELI PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.243-9, Id. nº 4124456-7, períodos-base de 01/01/1988 a 31/12/1992; 01/01/1993 a 15/01/1998; 16/01/1998 a 06/03/2003; 07/03/2003 a 15/03/2008; 16/03/2008 a 13/05/2013 e de 14/05/2013 a 13/05/2018. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- JANICE MESQUITA BEGNI, Prof. Doc. II, mat. nº 0.244.946-0, Id. nº 3783353-7, períodos-base de 25/03/1985 a 03/04/1990; 06/05/1993 a 05/05/1998; 06/05/1998 a 21/06/2003; 22/06/2003 a 08/07/2008; 09/07/2008 a 08/07/2013; 09/07/2013 a 08/07/2018 e de 09/07/2018 a 08/07/2023. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- DENISE SILVA DOS SANTOS TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.112-5, Id. nº 3786237-5.\r\n- ELISETH PINTO FONTES, Servente, mat. nº 5.005.336-2, Id. nº 3949624-4.\r\n- JEANINE PINTO FARIA CRESPO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.413-3, Id. nº 3393624-2.\r\n- ROSAURA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.859-6, Id. nº 4126296-4.\r\nId: 2547262\r\n"
        ],
        "2547263": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida, no valor de R 45.621,94 (quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA).\r\nId: 2547263\r\n"
        ],
        "2547274": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.02.2024\r\nId: 2547274\r\n"
        ],
        "2547276": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- SABRINA DE JESUS BARROS, Agente de atividades Agropecuária, ID. Funcional nº 41818407 - CONCEDO 3 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 25/10/2018 a 24/10/2023, com base no artigo 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2547276\r\n"
        ],
        "2547278": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2024\r\n- LUIS FELIPE DOS SANTOS NASCIMENTO, Identidade Funcional 51460750/01, matrícula 5146075001, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/02/2024.\r\nId: 2547278\r\n"
        ],
        "2547282": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista os fundamentos expostos pela Comissão Permanente de Licitação e Comissão Técnica, constante no Relatório Conjunto, doc. SEI nº 67646248, o Parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria, doc. SEI nº 68688087, bem como a manifestação do Presidente da Comissão Técnica constante no doc. SEI nº 68772353 - Processo Administrativo nº SEI-150001/011150/2021, cujos argumentos de fato e de direito adoto por razões de decidir, conheço os Recursos impetrados, PROVIMENTO, ratificando a decisão da Comissão Especial de Licitação que habilitou os seguintes licitantes:\r\n, constituído pela entidade VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL e WTORRE ENTRETENIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n, constituído pela entidade CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO e FLUMINENSE FOOTBALL CLUB.\r\nId: 2547282\r\n"
        ],
        "2547284": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 22/02/2024\r\nConsiderando o papel desta AGENERSA como agente regulador, que possui manifesta legitimidade e competência para exercer o poder regulatório, em conformi dade com os termos dos artigos 2º e 4º da Lei Estadual nº 4.556, de 6 de junho de 2005;o parecer da Procuradoria da Agenersa, assinado pelo Procurador do Estado Rafael Cavalcanti Cid;que a CEDAE confirmou que faz a cobrança na forma pro-rata; , de forma cautelar, que sejam as Concessionárias dos Blocos 1, 2, 3 e 4 compelidas a cobrar o reajuste tarifário na modalidade pro-rata, devendo ser considerado o valor tarifário sem o reajuste para o consumo em datas anteriores a 08 de novembro de 2023, ainda que se trate de mesmo ciclo mensal de cobrança. Caso algum consumidor ainda não tenha efetuado o pagamento no valor reajustado, não poderá haver aplicação de qualquer sanção.\r\nId: 2547284\r\n"
        ],
        "2547285": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade Advertência ao contrato 27/2023 prevista nos Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação CAULE & SEIVA ALIMENTAÇÃO LTDACNPJ 17.033.316/0001-82, a penalidade ADVERTÊNCIA ao contrato 28/2023 prevista nos Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação CAULE & SEIVA ALIMENTAÇÃO LTDACNPJ 17.033.316/0001-82, a penalidade MULTA DE 0,1% C/C ADVERTÊNCIA ao contrato 26/2023 prevista nos Inciso I e II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, resultando no montante de R 8.999,93 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2547285\r\n"
        ],
        "2547286": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2024\r\naplicação CAULE & SEIVA ALIMENTAÇÃO LTDACNPJ 17.033.316/0001-82, a penalidade ADVERTÊNCIA ao contrato 26/2023 prevista nos Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2547286\r\n"
        ],
        "2547294": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " \r\nTomada de Preços PGE n° 01/2023. Considerando que o recurso interposto pela licitante CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA (CNPJ nº 03.345.227/0001-67) foi provido, e tendo em vis ta a instrução contida na decisão final, a referida licitante para participação da próxima fase da licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projetos executivos e execução da obra de reforma da 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio).\r\nId: 2547294\r\n"
        ],
        "2547299": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2024\r\naplicação CAULE & SEIVA ALIMENTAÇÃO LTDACNPJ 17.033.316/0001-82, a penalidade ADVERTÊNCIA ao contrato 26/2023 prevista nos Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2547299\r\n"
        ],
        "2547300": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado no apoio ao conduzir o servidor Carlos Eduardo e equipe da SUP.IDOSO para visita institucional ao município de Vassouras / RJ, a favor do servidor RODRIGO DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional nº 5103708-4.\r\nId: 2547300\r\n"
        ],
        "2547307": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor Vanderlei Storck Rodrigues - ID. Funcional nº 1940256-2, referente à diária de viagem ocorrida em dezembro de 2023, sendo a dívida no valor de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 2547307\r\n"
        ],
        "2547308": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MICHEL ABRAHÃO FILHO - ID. Funcional nº 5137996-1, referente à diária de viagem ocorrida em novembro de 2023, sendo a dívida no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais).\r\nId: 2547308\r\n"
        ],
        "2547309": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/02/2024\r\nPÁGINA 37-2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-050003/000037/2024.\r\nOnde se lê: ... R 1.176.916,60 (um milhão, cento e setenta e seis mil novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos) ...\r\nLeia-se: ... R 1.412.300,00 (um milhão, quatrocentos e doze mil e trezentos reais) ...\r\nId: 2547309\r\n"
        ],
        "2547317": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n- MARCIA DE CASTRO C. GONÇALVES, AUX. OPER. SERV. SAUDE, ID. Funcional nº 30261732 - o Despacho de 18/05/2018, publicado em DOERJ de 25/05/2018, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 14/10/2012 a 10/01/2018, por inclusão de licença médica superior a 90 dias, no Mapa de Tempo de Serviço.\r\n- VALERIA S. GOUVEA, TEC. ENFERMAGEM, ID. Funcional nº 30663849 - o Despacho de 02/05/2022, publicado em DOERJ de 09/05/2022, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período- base de 06/08/2013 a 03/09/2018, por inclusão de licença médica superior a 90 dias, no Mapa de Tempo de Serviço.\r\nId: 2547317\r\n"
        ],
        "2547318": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 19/02/2024\r\n\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 9º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 9º Lote / 2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000038/2024.\r\nFORNECEDOR: ALTO TIJUCA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: Locação do imóvel para estrutura administrativa da SES NÍVEL CENTRAL e FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\nCOMPETÊNCIA: Dezembro/2023.\r\nVALOR: R 1.381.799,71 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nId: 2547318\r\n"
        ],
        "2547319": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 13º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 13º Lote / 2024.\r\nFORNECEDOR: CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: Prestação de serviços de reforma dos elevadores e monta carga instalada nas unidades de assistência de saúde.\r\nCOMPETÊNCIA: 27/11/2023 até 30/11/2023.\r\nVALOR: R 959,59 (novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/028656/2023.\r\nId: 2547319\r\n"
        ],
        "2547320": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 14º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 14º Lote / 2024.\r\nFORNECEDOR: CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: Prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada.\r\nCOMPETÊNCIA: Novembro/2023.\r\nVALOR: R 645.435,15 (seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/028444/2023.\r\nId: 2547320\r\n"
        ],
        "2547321": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 15º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 15º Lote / 2024.\r\nFORNECEDOR: SGHN - HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação.\r\nCOMPETÊNCIA: Novembro/2023.\r\nVALOR: R 281.280,61 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e um centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/029097/2023.\r\nId: 2547321\r\n"
        ],
        "2547322": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 16º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 16º Lote / 2024.\r\nFORNECEDOR: KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de brigada de incêndio.\r\nCOMPETÊNCIA: Novembro/2023.\r\nVALOR: R 233.698,50 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/028677/2023.\r\nId: 2547322\r\n"
        ],
        "2547323": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 17º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 17º Lote / 2024.\r\nFORNECEDOR: LOG LAB INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: Prestação de serviços especializados em tecnologia da informação e infraestrutura, lotes 01 e 02.\r\nCOMPETÊNCIA: Novembro/2023.\r\nVALOR: R 726.433,56 (setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/025205/2023.\r\nId: 2547323\r\n"
        ],
        "2547324": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 18º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 18º Lote / 2024.\r\nFORNECEDOR: CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: Prestação de serviços de reforma dos elevadores e monta carga instalada nas unidades de assistência de saúde.\r\nCOMPETÊNCIA: 01/11/2023 até 26/11/2023.\r\nVALOR: R 6.239,99 (seis mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/028651/2023.\r\nId: 2547324\r\n"
        ],
        "2547325": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 20º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 20º Lote / 2024.\r\nFORNECEDOR: ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de brigada de incêndio.\r\nCOMPETÊNCIA: Novembro/2023.\r\nVALOR: R 496.999,06 (quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e seis centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/028727/2023.\r\nId: 2547325\r\n"
        ],
        "2547326": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 21º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 21º Lote / 2024.\r\nFORNECEDOR: LOG LAB INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: Prestação de serviços especializados em tecnologia da informação e infraestrutura, lotes 01 e 02.\r\nCOMPETÊNCIA: Dezembro/2023.\r\nVALOR: R 544.945,48 (quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/030091/2023.\r\nId: 2547326\r\n"
        ],
        "2547334": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 11.11.2016, os proventos de PAULO CESAR VILLAR, CEL PM RG 52.799.\r\n, com validade a contar de 01.03.2016, os proventos de ALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO, CAP PM RG 39.661.\r\n, com validade a contar de 19.02.2018, os proventos de JORGE DOS SANTOS COELHO, SUBTEN PM RG 42.733.\r\n, com validade a contar de 19.02.2018, os proventos de FERNANDO CESAR ALBES, SUBTEN PM RG 45.106.\r\n, com validade a contar de 16.01.2018, os proventos de HELIO JOSÉ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 47.473.\r\n, com validade a contar de 06.10.2022, os proventos de ROBSON MADEIRA MARIANO, SUBTEN PM RG 49.538.\r\n, com validade a contar de 24.08.2017, os proventos de ALEXANDRE DA SILVA FREITAS, SUBTEN PM RG 54.448.\r\n, com validade a contar de 15.06.2022, os proventos de JOSÉ MESSIAS DA COSTA E SILVA, SUBTEN PM RG 57.410.\r\n, com validade a contar de 26.08.2021, os proventos de MANOELINO DE ABREU, SUBTEN PM RG 59.313.\r\n, com validade a contar de 12.08.2021, os proventos de FLAVIO RAMOS MENDONÇA, SUBTEN PM RG 74.437.\r\n, com validade a contar de 22.03.2021, os proventos de EDNA DE SOUZA CARDOSO, SUBTEN PM RG 64.205.\r\n, com validade a contar de 07.10.2021, os proventos de ALEXANDRE SANTOS VAZ, SUBTEN PM RG 74.511.\r\n, com validade a contar de 06.11.2017, os proventos de ELISON DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 64.319.\r\n, com validade a contar de 18.12.2018, os proventos de JOÃO CARLOS SOARES GURGEL, SUBTEN PM RG 78.219.\r\n, com validade a contar de 30.07.2020, os proventos de HAROLDO FELIX DA SILVA FILHO, 3º SGT PM RG 85.845.\r\n, com validade a contar de 07.06.2021, os proventos de FELIPE BEZERRA DA COSTA, CB PM RG 86.392.\r\nId: 2547334\r\n"
        ],
        "2547336": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto pela empresa FUSION MED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ Nº 20.656.202/0001-01), contra ato do Pregoeiro que implicou na sua inabilitação do certame PE nº 28/2023 R1 para o item 12, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de insumos médico-cirúrgicos etapa: 3.2 nas condições, quantidades, características e prazos definidos, a fim de atender, por um período de doze meses, às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), além do órgão participante: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), que respondeu ao Plano de Suprimento - N° 0030/2022 do CBMERJ, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. \r\nQuanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e AO RECURSO. \r\nId: 2547336\r\n"
        ],
        "2547337": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21/02/2024\r\na realização da despesa com base no art. 25, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços de fornecimanto da energia elétrica para atendimento das unidades: Casa Oliveira Viana - COV, Museu do Ingá - MHAERJ, Museu Antônio Parreiras - MAP e Casa Euclides da Cunha - CEC. Tendo como favorecida a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, despesa no valor de R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.122.0002.8021- Pagamento de Despesas com Serviço de Utilidade Publica, Natureza de Despesa 3390.39.11, Fonte de Recursos 100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nDE 22/02/2024\r\nConsiderando o que consta dos autos, em especial o parecer da Assessoria Juridica desta fundação, a realização da despesa com base no ARTIGO 74, INCISO II C/C ART. 72, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021, referente a prestação de serviços artísticos no projeto \"GIRO CULTURAL\", tendo como favorecido LL VILAS EVENTOS LTDA 27.673.878/0001-44, despesa no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que correrá à conta do 1541.13.392.0509.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos FR 1.500.10. \r\nId: 2547337\r\n"
        ],
        "2547343": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.02.2024\r\na dívida, no valor total de R 731,99 (setecentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 07.727.439/0001-60, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e emissão dos seus respectivos resultados aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO NORTE/NOROESTE, referente ao mês de Dezembro de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida, no valor total de R 10.754,99 (dez mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 07.727.439/0001-60, que tem por objeto a prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO SERRANA, que necessitam ser submetidos a Inspeção de Saúde, referente ao mês de Dezembro de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2547343\r\n"
        ],
        "2547350": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), em favor da empresa Águas do Rio S.A., referente a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para a sede do IPEM-RJ e sua unidade Regional de Duque de Caxias, durante o exercício de 2024, a contar de 01/01/2024, com base no Art. 74, Inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2547350\r\n"
        ],
        "2547351": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/02/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2547351\r\n"
        ],
        "2547354": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, A DESPESA, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 619.612,49 (seiscentos e dezenove mil seiscentos e doze reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2547354\r\n"
        ],
        "2547355": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 136.753,58 (cento e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2547355\r\n"
        ],
        "2547356": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, A DESPESA, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 246.615,51 (duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 2547356\r\n"
        ],
        "2547357": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, A DESPESA, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 519.149,06 (quinhentos e dezenove mil cento e quarenta e nove reais e seis centavos).\r\nId: 2547357\r\n"
        ],
        "2547358": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, A DESPESA, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 281.069,83 (duzentos e oitenta e um mil sessenta e nove reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2547358\r\n"
        ],
        "2547359": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 118.789,15 (cento e dezoito mil setecentos e oitenta e nove reais e quinze centavos).\r\nId: 2547359\r\n"
        ],
        "2547360": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, A DESPESA, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 341.927,18 (trezentos e quarenta e um mil novecentos e vinte e sete reais e dezoito centavos).\r\nId: 2547360\r\n"
        ],
        "2547361": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 113.708,93 (cento e treze mil setecentos e oito reais e noventa e três centavos).\r\nId: 2547361\r\n"
        ],
        "2547362": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, A DESPESA, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 192.019,70 (cento e noventa e dois mil dezenove reais e setenta centavos).\r\nId: 2547362\r\n"
        ],
        "2547363": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 118.698,19 (cento e dezoito mil seiscentos e noventa e oito reais e dezenove centavos).\r\nId: 2547363\r\n"
        ],
        "2547364": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, A DESPESA, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 337.863,77 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2547364\r\n"
        ],
        "2547378": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nJORGE MAURÍCIO TELES DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2037222-1 e Matrícula: 867893-0, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 08/09/2023.\r\nROMILDO MIGUEL RIBEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4321956-0 e Matrícula: 937117-0, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 17/01/2024.\r\nId: 2547378\r\n"
        ],
        "2547379": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidor EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 871456-0, ID Funcional nº 565284-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2547379\r\n"
        ],
        "2547384": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR \r\nDE 19.12.2023\r\no Relatório Final da CINQA nº 52016073 e a manifestação da PGUERJ acostada ao índices 65130781. a suspensão por 90 dias da servidora Adalzisa Teixeira de Souza, matr. nº 35.207-0.\r\no afastamento de JEFFERSON SANTOS DE GOIS, matr. nº 39.556-6, Professor Associado, no período de 23/02/2024 a 29/02/2024,para participação no evento na California, Estados Unidos.\r\nDE 08.02.2024\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 28/03/2023, de CAMILA DA SILVA DIAS, Técnica em Enfermagem, matr. nº 37.204-5, ID: 44600488, admitida em 04/11/2013, para continuar exercendo suas atividades na Secretária de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro até 31/12/2024.\r\nDE 19.02.2024\r\no afastamento de ELOISA BRANTES BACELLAR MENDES, matr. nº 38.780-3, Professor Adjunto, no período de 17/03/2024 a 24/03/2024, para participação no“Seminário Permanente de Estudios de la Escena y el Performance\", na Cidade do México, México.\r\nDE 21.02.2024\r\no afastamento de BRUNO RÊGO DEUSDARÁ RODRIGUES, no dia 28.02.2024, para representar oficialmente a UERJ em evento a ser realizado na Casa Civil do Distrito Federal, em Brasília/DF.\r\no afastamento de CRISTIANE HELENA GALLASCH, matr. nº 38.704-3, Professor Associado, no período de 27/04/2024 a 04/05/2024, para participar do \"ICOH 2024 - 34º International Congress on Occupational Health\", em Marrakesh, Marrocos.\r\no afastamento de DENISE ESPÍRITO SANTO DA SILVA, matr. nº 34.758-3, Professora Associada, no período de 17/03/2024 a 24/03/2024, para participação no evento“Seminário Permanente de Estudios de la Escena y el Performance”, na Cidade do México, México.\r\nId: 2547384\r\n"
        ],
        "2547387": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência paraJAQUELINE GUSMÃO DA SILVA, matr. nº 34.538-9, ID:41967682, com validade a contar de 12/122023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraVALERIA BERNARDINO DOS SANTOS, matr. nº 31.842-8, ID: 25626280, com validade a contar de 18/02/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2547387\r\n"
        ],
        "2547389": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão da servidor LUIZ ALBERTO MOREIRA COELHO, Perito Criminal,ID. Funcional nº 2968672-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2547389\r\n"
        ],
        "2547391": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR, Inspetor de Polícia, 3ª classe, ID. Funcional nº 565.284-7, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2547391\r\n"
        ],
        "2547395": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 4.922.849,61 (quatro milhões, novecentos e vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos), conforme relatório e em consequência, AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2547395\r\n"
        ],
        "2547398": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO \r\n- CORONEL BM RR MARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, RG 16.947, ID. Funcional nº 0611542-0.\r\n- CORONEL BM RR ALEX DE ALMEIDA BORGES, RG 17.468, ID. Funcional nº 0611584-5.\r\n- SUBTENENTE BM RR JESSE LUCIANO DOS SANTOS, RG 14.094, ID. Funcional nº 2627626-7.\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ nº 1.224, de 07 de junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2547398\r\n"
        ],
        "2547408": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- NORA DE GARCIA ESTEVES, ID Funcional 637570-7. Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS no período compreendido entre 01/06/1968 a 06/03/1969 - no total de 276 (duzentos e setenta e seis) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS, para a servidora NORA DE GARCIA ESTEVES - ID. Funcional nº 637570-7, revogando-se o ato publicado no DOERJ de 07/12/2023 - terceira coluna - página 23.\r\nId: 2547408\r\n"
        ],
        "2547410": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2024\r\no funcionamento do CFC VILA NOVA LTDA,no endereço funcional Av. Pedro Geraldo de Almeida, 681, loja B. Campo Grande - Rio de Janeiro- RJ. CEP 23076-160.\r\nId: 2547410\r\n"
        ],
        "2547411": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor Alexandre da Costa Nunes, ID. Funcional nº 50280759, no valor de R 3.012,60 (Três mil e doze reais e sessenta centavos).\r\nId: 2547411\r\n"
        ],
        "2547417": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, bem como as contrarrazões da empresa VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023, provimento, mantendo a empresaVIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, vencedora do certame. \r\nId: 2547417\r\n"
        ],
        "2547436": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 11.11.2016, os proventos de PAULO CESAR VILLAR, CEL PM RG 52.799.\r\n, com validade a contar de 01.03.2016, os proventos de ALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO, CAP PM RG 39.661.\r\ncom validade a contar de 19.02.2018, os proventos de JORGE DOS SANTOS COELHO, SUBTEN PM RG 42.733.\r\n, com validade a contar de 19.02.2018, os proventos de FERNANDO CESAR ALBES, SUBTEN PM RG 45.106.\r\n, com validade a contar de 16.01.2018, os proventos de HELIO JOSÉ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 47.473.\r\ncom validade a contar de 06.10.2022, os proventos de ROBSON MADEIRA MARIANO, SUBTEN PM RG 49.538.\r\ncom validade a contar de 24.08.2017, os proventos de ALEXANDRE DA SILVA FREITAS, SUBTEN PM RG 54.448.\r\n, com validade a contar de 15.06.2022, os proventos de JOSÉ MESSIAS DA COSTA E SILVA, SUBTEN PM RG 57.410.\r\ncom validade a contar de 26.08.2021, os proventos de MANOELINO DE ABREU, SUBTEN PM RG 59.313.\r\ncom validade a contar de 12.08.2021, os proventos de FLAVIO RAMOS MENDONÇA, SUBTEN PM RG 74.437.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de EDNA DE SOUZA CARDOSO, SUBTEN PM RG 64.205.\r\ncom validade a contar de 07.10.2021, os proventos de ALEXANDRE SANTOS VAZ, 2º SGT PM RG 74.511.\r\ncom validade a contar de 06.11.2017, os proventos de ELISON DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 64.319.\r\ncom validade a contar de 18.12.2018, os proventos de JOÃO CARLOS SOARES GURGEL, 3º SGT PM RG 78.219.\r\n, com validade a contar de 30.07.2020, os proventos de HAROLDO FELIX DA SILVA FILHO, 3º SGT PM RG 85.845.\r\ncom validade a contar de 07.06.2021, os proventos de FELIPE BEZERRA DA COSTA, CB PM RG 86.392.\r\nId: 2547436\r\n"
        ],
        "2547443": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3º SGT PM (RG 93.382) PAULO WANDERLEY SOARES MORANES, Identidade Funcional 4.418.788-2, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DIT, para a Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM (RG 87.647) MÁRIO SILVA SAMPAIO, Identidade Funcional 4.370.861-7, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação do 3ºSGT PM RG 94.608 ALEXANDRE PEREIRA NOBRE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Nilópolis exercendo a função de Coordenador do CIOSP, a contar de 13 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2024, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/22.\r\na permanência do CB PM RG 97.589 THIAGO DE JESUS CAVALCANTE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Nilópolis exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Transportes até 31 de dezembro de 2024, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2547443\r\n"
        ],
        "2547456": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE N.º 52/23, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMPANHA, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária do Lote 01 a empresa GUARANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (61.089.835/0001-54), com proposta no valor unitário de R 947,58 (novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Os Lotes 02, 03 e 04 foram fracassados.\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM N.º 146/23, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME (10.732.150/0001-43) com valor unitário de R 11,35 (onze reais e trinta e cinco centavos) por Kg e total de R 20.430,00 (vinte mil e quatrocentos e trinta reais) para o item 01.\r\nId: 2547456\r\n"
        ],
        "2547458": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO \r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°68534085), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (67273542) e parecer jurídico (67683392), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. FABIO DIAS DE OLIVEIRA (RJ- 561.014)\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (67437566) e parecer jurídico (67688663), AUTORIZO a aplicação de suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. LUIS HENRIQUE ARAUJO PEREIRA (RJ-517.007).\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (67291843) e parecer jurídico (67669845), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. PAULO ROBERTO SILVA (RJ- 528.005).\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/000060/2024, SEI- 100005/000240/2024, SEI-100005/000264/2024, SEI- 100005/000286/2024, SEI-100005/000384/2024 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n- Com base no parecer jurídico (68329191) e na análise promovida pela Auditoria (68800860), a dívida no valor de R 2.669,61 (dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos), em favor do ex- servidor José Luiz Damaceno Capilla Junior, ID. Funcional nº 43366201. O pagamento refere-se a 90 (noventa) dias de licença-prêmio não gozados, relativos ao período de 2008 a 2013, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (68730238).\r\nId: 2547458\r\n"
        ],
        "2547462": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nGIOVANI VEIGA LIMA, Identidade Funcional 19840276/02, matrícula 835979-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1980 a 15/07/1983 e de 14/09/1983 a 05/06/1987, num total de 2.440 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não consta cargo, desprezando-se os períodos de 27/12/1977 a 14/08/1978; 13/10/1978 a 12/01/1979; 13/01/1979 a 12/06/1980; 17/06/1987 a 29/10/1987; 27/11/1987 a 16/05/1988; 01/06/1988 a 01/02/1989; 02/02/1989 a 11/11/1989; 22/02/1990 a 23/10/1990 e 19/04/1994 a 31/08/1996, a pedido do servidor; e de 09/01/1979 a 12/01/1979 e 01/06/1988 a 01/02/1989, concomitante com o próprio INSS.\r\nRENATO FERREIRA DA SILVA, ID/V: 39080471/01, Professor Docente I - 18h, matrícula 869993-6. que os períodos corretos averbados são de 01/02/1991 a 30/12/1992 e de 01/02/1996 a 03/02/2002, num total de 2.894 dias no cargo de Professor e de 31/12/1992 a 30/11/1995, num total de 1.059 dias no cargo de Psicólogo, totalizando 3.953 dias.\r\n- SHEYLA PINHEIRO DANTAS COROA BARBOSA, Identidade Funcional 34624830/01, matrícula 292492-6, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1986 a 14/08/1990, num total de 1.444 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS) - PEI - Programa de Exoneração Incentivada, como Professor II.\r\nId: 2547462\r\n"
        ],
        "2547463": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI, no valor de R R 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), visando a Aquisição de 07 BALÕES DE ILUMINAÇÃO, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2547463\r\n"
        ],
        "2547468": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 04.08.2023, os proventos de RAMIRO FERREIRA DE MESQUITA, TEN CEL PM RG 1/08.220.\r\ncom validade a contar de 06.06.1991, os proventos de ELIAS LOPES BARTHOLAZZI, Extinto CAP PM RG 1/08.516.\r\ncom validade a contar de 21.08.2023, os proventos de JORGE DE CASTRO ALEGRETE, 1º TEN PM RG 21.608.\r\ncom validade a contar de 21.05.1993, os proventos de JONSON ISRAEL PAIXÃO, Extinto SUBTEN PM RG 1/05.272.\r\ncom validade a contar de 10.09.2021, os proventos de MARCOS ANTONIO PEDROSA, SUBTEN PM RG 59.699.\r\ncom validade a contar de 18.05.2020, os proventos de MAURICIO DOS SANTOS, Extinto 3º SGT PM RG 09.377.\r\ncom validade a contar de 17.10.1989, os proventos de CARLOS HENRIQUE JOSÉ NETTO, Extinto SD PM RG 14.517.\r\ncom validade a contar de 27.11.2023, os proventos de ROBSON DE SOUZA, SD PM RG 17.159.\r\ncom validade a contar de 29.11.1990, os proventos de JOSÉ CARLOS ZEFERINO, Extinto SD PM RG 20.818.\r\nId: 2547468\r\n"
        ],
        "2547473": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2547473\r\n"
        ],
        "2547483": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida em favor da empresa MCX7 COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, referente aos serviços prestados de engenharia de reparos prediais, nas unidades do DETRAN/RJ, compreendidos nas regiões, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, durante o período de18/07/2023 à 15/12/2023, no valor total de R 649.326,45 (seiscentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2547483\r\n"
        ],
        "2547484": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/02/2024\r\nINSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA -o Regime Especial ST, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 44802614, 45738598.\r\n2021 - SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA EIRELIo Regime Especial ST, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 41854460, 42287665, 42356683, 42362824, 50200752.\r\nEMERFARMA RIO REPRESENTAÇÕES LTDA - o Regime Especial ST, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 37517485, 37530778, 37582211, 37582396, 41599293.\r\nId: 2547484\r\n"
        ],
        "2547487": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.02.2024\r\nDENISE GUIMARAES SILVA FERNANDES, ID/V: 42010594/01, Professor Docente I, matrícula 912703-6. o despacho de 03/11/2010, publicado no D.O. de 04/11/2010, que averbou o tempo de serviço, segundo o art. 80, Inciso I do Decreto nº 2479/79, totalizando 3.448 dias.\r\nDENISE GUIMARAES SILVA FERNANDES, Identidade Funcional 42010594/01, matrícula 912703-6, Professor Docente I - 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/10/1990 a 26/03/2000, num total de 3.448 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Policia Civil (RPPS), como Operador Policial de Telecomunicações de 2ª Classe, desprezando-se o período de 16/04/1990 a 17/10/1900, a ser averbado de acordo com o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982.\r\nDENISE GUIMARAES SILVA FERNANDES, Identidade Funcional 42010594/01, matrícula 912703-6, Professor Docente I - 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 16/04/1990 a 17/10/1990, num total de 185 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Policia Civil (RPPS), como Operador Policial de Telecomunicações de 2ª Classe (Curso de Formação), desprezando-se o período de 18/10/1990 a 26/03/2000, a ser averbado de acordo com o Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2547487\r\n"
        ],
        "2547493": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe,não conceder efeito suspensivo eo Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica Soluções Serviços Terceirizados Eireli., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 015/2019.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,não conceder efeito suspensivo eo Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica Soluções Serviços Terceirizados Eireli., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 015/2019.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,não conceder efeito suspensivo eo Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica Soluções Serviços Terceirizados Eireli., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 015/2019.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,não conceder efeito suspensivo eo Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica Soluções Serviços Terceirizados Eireli., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 015/2019.\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2547493\r\n"
        ],
        "2547494": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 6.799,94 (seis mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), referente à cessão do servidor Cristiano Camacho de Souza, ID Funcional n° 50906941 - Prof. I - Geografia, à disposição desta SECC, alusivo ao mês de dezembro de 2023, em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro-RJ.\r\nde exercício anterior, no valor total de R 9.749,70 (nove mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), referente à cessão da Servidora51316811, à disposição destaoutubro até dezembro de 2023, em favor daPrefeitura Municipal de Petrópolis-RJ.\r\n\r\nId: 2547494\r\n"
        ],
        "2547495": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidorMarcos Landeira de Oliveira, ID Funcional nº 3002387-4, Comissário de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer o cargo em Comissão de Gerente Geral de Segurança Patrimonial e Brigada de Incêndio, junto à Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\na cessão do servidor Ricardo Peixoto de Oliveira, ID Funcional nº 5546141, vínculo 01, matrícula nº 00-0817353-6, Motorista, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora Marcelle Christiny Carneiro, Enfermeira - Enfermagem Geral, Id. Funcional n° 0563739-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da data de publicação.\r\na permanência da cessão do 3ºSGT PM RG 94.608Alexandre Pereira Nobre, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Nilópolis, exercendo a função de Coordenador do CIOSP, a contar de 13 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2024, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 07/02/2023.\r\n\r\na permanência da cessão do CB PM RG 97.589Thiago de Jesus Cavalcante, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Nilópolis, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Transportes até 31 de dezembro de 2024, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 07/02/2023.\r\n\r\nId: 2547495\r\n"
        ],
        "2547507": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2547507\r\n"
        ],
        "2547508": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22/02/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSILENE PEREIRA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADALTON OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 498171-5 do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017\r\nId: 2547508\r\n"
        ],
        "2547510": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22/02/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RENATA RIBEIRO PINTO, na qualidade de DEPENDENTE - MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado GUSTAVO AIALOM RIBEIRO CEZARIO DE SOUZA, ID Funcional nº 4407380-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela Lei 7628 de 2017.\r\nId: 2547510\r\n"
        ],
        "2547511": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22/02/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, AUGUSTO JUSTINIANO TEIXEIRA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA LUIZA FIGUEIREDO RANGEL, ID Funcional nº 3778685-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2547511\r\n"
        ],
        "2547519": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nabono permanência ao servidor MARCELO DE FREITAS DA SILVA - Oficial de cartório de 2ª Classe, ID. Funcional nº 570.948-2, a contar de 25/01/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2547519\r\n"
        ],
        "2547522": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 60.798 DANIEL LIMA DE ARAÚJO JÚNIOR, ID. Funcional nº 24771988 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/12/2023.\r\nId: 2547522\r\n"
        ],
        "2547523": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n1º SARGENTO PM RG 70.162 DANIEL CARDOSO DUTRA, ID. Funcional nº 21679142 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2023.\r\nId: 2547523\r\n"
        ],
        "2547526": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " \r\nSEI-270057/000581/2022 e SEI- 270131/000532/2023 a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI, CNPJ: 29.640.612/0001-20, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nSEI-270057/000581/2022 e SEI- 270131/000532/2023, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI, CNPJ: 29.640.612/0001-20 no valor de R 165.772,37 (Cento e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), processos administrativos nº: SEI- 270057/000581/2022 e SEI-270131/000532/2023, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, Diretora- Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2547526\r\n"
        ],
        "2547528": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\na alteração do rótulo do produto Linguiça de carne suína defumada, pertencente à R. FERREIRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CARNES LTDA ME - SIE 101, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração do rótulo do produto Costela salgada defumada de suíno e o registro dos rótulos dos produtos Lombo salgado defumado de suíno (fatiado) e Copa lombo salgado defumado de suíno (desfiado), pertencentes à LA TOCINETA CHARCUTARIA E DEFUMADOS LTDA - SIE 1382, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração do rótulo do produto Queijo minas frescal light, pertencente à LATICÍNIO MARQUÊS DE VALENÇA LTDA - SIE 1378, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2547528\r\n"
        ],
        "2547536": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " \r\n, CORONEL BM QOC/97 FABIO SIQUEIRA DUTRA, RG: 20.591, ID. Funcional nº 000612181-0;\r\n, CAPITÃO CORONEL BM QOC/12 RENAN MARQUES LIMA COSTA, RG: 48.081, ID. Funcional nº 005007442-6;\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes as diárias solicitadas.\r\nId: 2547536\r\n"
        ],
        "2547544": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FERNANDA ITABAIANA NICOLAU ANTUNES, na qualidade de FILHO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ FERNANDO DE CASTRO ANTUNES, ID Funcional nº 542651-0 do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MAIZA ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU, na qualidade de COMPANHEIRO (A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ FERNANDO DE CASTRO ANTUNES, ID Funcional nº 542651-0 do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2547544\r\n"
        ],
        "2547547": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na DESPESA no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em favor da empresa AGUAS DO PARAIBA S.A., referente a prestação do serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a regional de Campos dos Goytacazes do IPEM/RJ, durante o exercício de 2024, a contar de 01/01/2024, com base no art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2547547\r\n"
        ],
        "2547553": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora CYNTHIA CHAGAS MEIRELLES DA SILVA ID nº 44611048, Técnico Administrativo. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 05/01/2019 a 03/01/2024.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor WILSON BORGES DE OLIVEIRA ID nº 21460345 Administrador. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 13/05/2018 a 11/05/2023.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor WLADMIR PROENÇA DE MATTOS ID nº 21460043 Contador. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 22/05/2018 a 20/05/2023.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ANA PAULA PAIVA SANTOS ID nº 21460043 Comunicador Social. Sendo assim, a concessão de 06 (SEIS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 06/01/2014 a 04/01/2019 e 05/01/2019 a 03/01/2024.\r\nId: 2547553\r\n"
        ],
        "2547555": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMEPEAI/00156073, interposta por CARVALHO E PEREIRA GÁS LTDA (11.024.602/0001-03), tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico (66188871).\r\nId: 2547555\r\n"
        ],
        "2547560": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24/01/2024\r\npelo cancelamento da multa imposta no Auto de Infração COGEFISEAI/00154768, às fls. 38 (12904970) e (57671392), lavrado nos presentes autos, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.07/2023.\r\nId: 2547560\r\n"
        ],
        "2547561": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\no recurso de reconsideração interposto pela empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 17.298.685/0001-05), em face da decisão prolatada no Processo nº SEI-270131/000526/2023. Quanto ao mérito, provimento, mantenho a decisão recorrida.\r\nId: 2547561\r\n"
        ],
        "2547570": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n- Considerando a Portaria INEA nº 1005, de 15 de janeiro de 2021, que delegou competência de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, o Pregão Eletrônico nº 029/2023, do tipo menor preço unitário, que tem por objeto a ''aquisição de novos eletrodomésticos de linha branca, como geladeiras, freezer, frigobar e microondas\", e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 01.590.728/0002-64, a cargo do item 3 no valor de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), item 4 no valor de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), e do item 5 no valor de R 207.900,00 (duzentos e sete mil e novecentos reais). No tocante aos itens 1 e 2, FRACASSADOS, devido a inabilitação e desclassificação de todos os licitantes.\r\nId: 2547570\r\n"
        ],
        "2547572": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA LUIZA DE MEDEIROS KRETER, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional 39766110, vínculo 01, matrícula 1208905-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 176,23 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 70,49.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/01/2024.\r\nId: 2547572\r\n"
        ],
        "2547576": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em face de LEANDRO DA SILVA BARBOSA, ID. Funcional nº 43915019, com vistas à participação deste no curso para participar de curso de Mestrado em Matemática - PROFMAT/UFRJ da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em face de MARISA DE SANTANA DA COSTA, Professor Docente II, ID. Funcional nº 34261265, com vistas à participação de curso de Doutorado em Educação da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nId: 2547576\r\n"
        ],
        "2547585": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 107, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, em favor da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda inscrita sob o CNPJ nº 07.797.967/0001- 95, com vistas à contratação de empresa especializada no fornecimento da ferramenta banco de preços para auxílio nas pesquisas e comparações de preços praticados pela administração pública, facilitando a pesquisa de preços para elaboração dos estudos técnicos preliminares, termo de referência e preços para pesquisa mercadológica presente nos procedimentos licitatórios do Instituto Rio Metrópole - IRM, no valor total de R 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais), nostermos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n\r\nId: 2547585\r\n"
        ],
        "2547586": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, em favor da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 10.498.974/0002-81, com vistas à contratação de ''Inscrição no congresso de capacitação profissional, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, no período de 18 a 21 de março de 2024, na forma presencial, cujo tema é \"19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros\", onde participarão 08 (oito) servidores do Instituto Rio Metrópole, no valor total de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Ordenador de Despesas \r\nId: 2547586\r\n"
        ],
        "2547587": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\na decisão do Diretor de Pós-licença e Fiscalização, datada de 30/08/2023, referente ao indeferimento da impugnação apresentada face ao do Auto de Infração SUPMEPEAI/00150592, interposta por JORGE PIMENTEL DA SILVA.\r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMEPEAI/00156373, interposta pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico (68152022).\r\nId: 2547587\r\n"
        ],
        "2547589": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). CARLOS ALBERTO GONZAGA, CPF 023.660.017-62, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). ANDERSON HAIDAMOS LUCAS, CPF 141.734.617-55, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). CELINA DOS SANTOS, CPF 353.533.256-72, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). LEONARDO SIMÕES CRISTINO, CPF 053.261.547-65, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2547589\r\n"
        ],
        "2547592": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\no requerimento de impugnação, apresentado por HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00153581, bem como a sanção de multa simples, no valor de R R 2.161,56, uma vez que a empresa deixou de cumprir integralmente às exigências contidas na Notificação n° SUPMEPNOT/01106473.\r\nId: 2547592\r\n"
        ],
        "2547594": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no requerimento de Impugnação, apresentado por CAFÉ GLORIA DA BARRA, mantendo integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00152502, e a sanção de penalidade em ADVERTÊNCIA, considerando que que a empresa só se manifestou, em relação às Condicionantes n° 08 e 10, da LO n° IN042653 após o recebimento do AUTO DE CONSTATAÇÃO SUPMEPCON/01019228 e da NOTIFICAÇÃO N° SUPMEPNOT/01103979, acolhendo, portanto, o parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração SIAI.\r\nId: 2547594\r\n"
        ],
        "2547598": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/01/2024\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 29/12/2023\r\nProcesso nº SEI-080007/023777/2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-080007/023777/2023. Dispensa de Licitação n° 442/2023.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-080007/023777/2023. Dispensa de Licitação n° 460/2023.\r\nProcesso nº SEI-080007/023777/2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-080007/023777/2023. Dispensa de Licitação n° 443/2023.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-080007/023777/2023. Dispensa de Licitação n° 461/2023.\r\nId: 2547598\r\n"
        ],
        "2547612": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RJ IOERJ, com vistas à ''AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NOS MODELOS E-CNPJ A3 EM TOKEN E E-CPF A3 EM TOKEN, AMBOS COM VALIDADE DE 3 ANOS'', no valor global de R 20.477,00 (vinte mil quatrocentos e setenta e sete reais), nos termos da autorização da Diretora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (68578023)\r\nId: 2547612\r\n"
        ],
        "2547615": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (68865071 / 68707416).\r\nId: 2547615\r\n"
        ],
        "2547617": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nESTADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Considerando as justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, a Despesa de Exercício Anterior relacionada ao abono de permanência (mensal e décimo terceiro) e Gratificação Órgão Deliberação Coletiva, no valor global de R 9.180,59 ( nove mil, cento e oitenta reais e cinquenta e nove centavos), referente ao exercício 2023.\r\nId: 2547617\r\n"
        ],
        "2547624": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III; a Progressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV; e a Progressão Funcional da classe B padrão I para a classe B padrão II dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo: \r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n51252570\r\nADRIANA FROES DE SOUZA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n41974107\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51252996\r\nANDREIA LOUZADA CAVALCANTE\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51246244\r\nANDREZA DA SILVA ALMEIDA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51253119\r\nBRUNA CAROLINE ARAUJO ROSA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51242117\r\nCAROLINA BRAGA RIBEIRO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51252619\r\nCRISTIANE BARRETO DA COSTA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51252627\r\nFABIANA GONCALVES PAVELTCHUK\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51252309\r\nFABIANE CHIESSE AZEVEDO JORGE\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51252589\r\nGABRIEL LUIS BIGO DE SOUZA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51253674\r\nGUILHERME GOMES DE QUEIROZ\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n50999664\r\nHENRIQUE NERY BADARO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51252813\r\nJONATAS DE JESUS AZEVEDO FERREIRA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51252775\r\nJULIANA DE ALMEIDA MARCIANO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51252848\r\nJULIANA SANTANA LUZ DOS SANTOS\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51245523\r\nKARINE CORTES AMORIM\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51252988\r\nMARCELO DALTRO DELGADO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51242184\r\nMARCELO SILVA DE ANDRADE\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51252694\r\nMARCIO LEMOS GUIMARAES\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51246309\r\nPATRICIA HELENA MARQUES BALTHAR\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n06/12/2023\r\n51130130\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA\r\n30/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n30/12/2023\r\n50764314\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n16/12/2023\r\n44259883\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n29/01/2016\r\nProgressão Funcional da classe B padrão I para a classe B padrão II\r\n19/12/2023\r\nId: 2547624\r\n"
        ],
        "2547629": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " 6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\n- Considerando a conveniência para o serviço policial do servidor RAFAEL OLIVEIRA SALES CARVALHO, ID. Funcional nº 51031825, o pedido de conversão da pena de suspensão em multa, na forma do art. 20, § único, do Decreto-Lei 218/75, aplicada na SAD 411-00045/2023, conforme Ato Punitivo publicado no B.I. 017/24, \r\nId: 2547629\r\n"
        ],
        "2547630": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\n- EDUARDO FRANCISCO BERNARDO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2006523-0 - período base: 30/08/2012 a 28/08/2017. 03 meses.\r\n- JORGE DA SILVA CALDAS, INVESTIGADOR POLICIAL, ID. Funcional nº 2996307-9 - períodos base: 05/08/2012 a 03/08/2017; 04/08/2017 a 02/08/2022. 06 meses.\r\nId: 2547630\r\n"
        ],
        "2547640": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa FM COMERCIO E SERVIÇOS DE MECANICA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.527.355/0001-80, estabelecida no endereço RUA PARANAPANEMA, 744 - OLARIA - RJ - CEP: 21.073-185, no valor de R 420.000,00 - (quatrocentos e vinte mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2547640\r\n"
        ],
        "2547642": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa Fm Comercio e Serviços de Mecânica em Geral Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 36.527.355/0001-80, estabelecida no endereço RUA PARANAPANEMA, 744 - OLARIA - RJ - CEP: 21.073-185, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 420.000,00 - (quatrocentos e vinte mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2547642\r\n"
        ],
        "2547644": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n1º SARGENTO PM RG 72.568 ALEXANDER CÍCERO DOS REIS de ID Funcional: 23720760 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emen da Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/05/2023.\r\nId: 2547644\r\n"
        ],
        "2547648": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE S.A, inscrita sob o CNPJ 48.102.539/0001-88, com vistas à contratação de ''AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃO - SUPLAJ'', no valor de R 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais), nos termos da autorização da Diretora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (68895412).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA inscrita sob o CNPJ nº 29.055.993/0001-80, com vistas à contratação de ''SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E RECARGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA SUPMEP'', no valor de R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), nos termos da autorização da Diretora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (68896948).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ 23.031.618/0001-14, com vistas à contratação de ''AQUISIÇÃO DE 02 VENTOINHAS PARA O SERVIDOR BLADECENTER H PARA ATENDER AS NECESSIDADES RELATIVAS AO GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GERTEC, DO INEA'', no valor global de R 9.945,00 (nove mil novecentos e quarenta e cinco reais), nos termos da autorização da Diretora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (68677749).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A inscrita sob o CNPJ 16.727.386/0001-78, com vistas à contratação de ''AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE A SEREM UTILIZADOS NAS LINHAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E NOS DIVERSOS MEIOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELOS SERVIDORES DO INEA'', no valor global de R 2.160.000,00 (dois milhões e cento e sessenta mil reais), nos termos da autorização da Diretora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (68893778).\r\nId: 2547648\r\n"
        ],
        "2547662": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 23.02.2024\r\nem favor de JUCELIA DA SILVA ARAÚJO, relativo à Abono Permanência no montante de R 9.684,56, meses de outubro/2023 a dezembro/2023, a ser pago na folha de fevereiro/2024, em observância a Lei nº 10.277/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024. Na mesma Folha serão efetuados descontos conutros relativo à Cargo em Comissão, Décimo Terceiro Salário, Auxílio Creche, Auxílio Alimentação, Auxílio Saúde e Auxílio Transporte no montante de R 5.419,51, meses de junho/2021 a dezembro/2023.\r\nId: 2547662\r\n"
        ],
        "2547663": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino FORÇA 1 , mantida por FORÇA1 COLÉGIO E CURSO LTDA-ME, CNPJ: 05.977.351/0001-70, Endereço: Rua dos Açudes Nº 897,LOTE-01-PAL39359,BAIRRO-Bangu CEP:21.820-070, Município do Rio de Janeiro/RJ. Tipo Societário: FORÇA 1 COLÉGIO E CURSO LTDA-ME em substituição a: CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA SANTOS LTDA-ME. substituição ao nome fantasia: JARDIM ESCOLA VIEIRA SANTOS, Representante Legal: ALBINO DE BARROS RIBAS JUNIOR, CPF: ***.729.**9-20, ANGELICA DE OLIVEIRA PIRES RIBAS, CPF: ***.358.**6-31. Sócio: LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: ***.698.**0-90. Com vigência a partir de 12/04/2014, sob o registro COOIEMIV.CAD03.001399.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino FORÇA 1, mantida por FORÇA 1 COLÉGIO E CURSO LTDA, CNPJ: 05.977.351/0001-70, Endereço: Rua dos Açudes nº 897, LOTE- 01-PAL:39359, Bairro-Bangu CEP:21.820-070, Município do Rio de Janeiro/RJ. Nome fantasia: COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO em substituição a:FORÇA 1. Representante Legal: ALTAMIRO GONÇALVES ROXO JUNIOR, CPF: ***.284.**4-29, MARCELO ROBERTO FRANCO BRAGA, CPF: ***.952.**4-37: TABATA SANTOS POMPEU, CPF: ***.169.**5-58. Com vigência a partir de 11/08/2016, sob o registro COOIEMIV.CAD03.001400.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio e Curso ZeroHum, mantida por FORÇA 1 COLÉGIO E CURSO LTDA, CNPJ: 05.977.351/0001-70, Endereço: Rua dos Açudes nº 897, Lote-01-PAL:39359, Bairro-Bangu CEP:21.820-070,município do Rio de Janeiro/RJ.. Nome fantasia: Colégio e Curso ZeroHum em substituição a: COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO. Representante Legal: ALTAMIRO GONÇALVES ROXO JUNIOR, CPF: ***.284.**4-29, TÁBATA SANTOS POMPEU, CPF: ***.169.**5-58. Com vigência a partir de 30/09/2021, sob o registro COOIEMIV.CAD03.001412.2023. \r\nnos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, §5º, o cadastramento do Diretor Adjunto João Valentim Costa Neto, ID funcional: 20880537 e matrícula: 09297276, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretário Escolar Substituto, no COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANOEL MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE, da Região Metropolitana III, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto ao Parecer CEE nº 41/2021.\r\nnos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta LUCIANA BAPTISTA SCHEIDEGGER DE ALMEIDA, ID nº 3397774-7, matrícula nº 5009127-1, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ, da Região Metropolitana VII, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.\r\nA Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana-IV- nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do CECON, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA-ME, CNPJ: 07.978.957/0004-07. Localizado na Rua Léa Cabral da Cunha nº 115 Bairro Centro Itaguaí-CEP: 23.815-410 município de Itaguaí/RJ, referente a oferta do curso_ TÉCNICO EM ENFERMAGEM-EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. .\r\nA Coordenadoria de Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) COLÉGIO CENECISTA JULIO CESAR SOUZA BALTHAREJO, mantida(o) por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ nº 33.621.384/1090-48, localizada na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 7245, Itaipu, Niterói/RJ, CEP: 24.340-000, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO. .\r\nA Coordenadoria de Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) ESCOLA ASPEN, mantida(o) por ESCOLA ASPEN LTDA, CNPJ nº 03.210.463/0001-76, localizada na Rua Jose Morcazel (Lot Soter) s/n, Lote 12, Quadra 34, Serra Grande, Niterói/RJ, CEP: 24.342-750, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO). .\r\nA Coordenadoria de Inspeção Escolar Norte Fluminense, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) COLÉGIO EUCARÍSTICO, mantida(o) por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, CNPJ nº 28.979.128/0001-68, localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso n° 595 - Anexo 585 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ CEP.: 28.030-002, referente a oferta do(s) curso(s) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO. .\r\nA Coordenadoria de Inspeção Escolar Norte Fluminense, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) COLÉGIO ADVENTISTA DE CAMPOS, mantida(o) por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ nº 73.686.370/0018-46, localizada na Rua Conselheiro Otaviano n° 87 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ CEP.: 28.010-140, referente a oferta do curso ENSINO MÉDIO REGULAR. .\r\nA Coordenadoria de Inspeção Escolar Norte Fluminense, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantida(o) por ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, CNPJ nº 68.742.618/0001-75, localizada na Rodovia Amaral Peixoto n° 5021 B - Centro - Rio das Ostras/RJ CEP.: 28.890-001, referente a oferta do(s) curso(s) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE SUBSEQUENTE E INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO. .\r\nId: 2547663\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nPARECER Nº 134/2023/SEEDUC/COOIE-BL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003111/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26, da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 27/03/2023, o qual autoriza para todos os fins, o INSTITUTO SANTA ROSA, mantido pelo INSTITUTO SANTA ROSA - LTDA, CNPJ Nº 22.810.228/0001-80, localizado na Rua Leila, s/Nº , Bairro Manguinhos - Armação dos Búzios/RJ, ao Pleito da Mudança de Endereço para a Rua Glória Penha Rocha dos Santos, s/n, São José, Armação dos Búzios/RJ, CEP 28.955-310, com capacidade máxima de matrículas de 670 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 27 de julho de 2023. Laudo Conclusivo emitido em 04/10/2023 pelos servidores: Maria Helena Ribeiro de Souza, Professora Inspetora Escolar, ID Funcional 4325161-7; Sirleia de Vargas Soeiro Guimarães, Professora Inspetora Escolar, ID. 4273895-4, Fátima de Moura Ferreira, Professora Inspetora Escolar, ID Funcional 4328095-1.\r\nPARECER Nº 146/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/006053/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de (19/12/2023), o qual autoriza para todos os fins, a Creche Escola Aconchego, mantida pelo Instituto de Educação Resende Ribeiro LTDA, CNPJ Nº 23.841.834/0001-25, localizada à Rua Valdir Lobo, 07, Bela Vista, São Pedro da Aldeia-RJ, Cep 28940-090, a oferta do cur so de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE), com capacidade máxima de matrículas de 152 alunos, distribuída em (02) dois turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o Nº 16567, Livro B-29 e Adendo n° 01 registrado sob o n° 18906, Livro B-30, Cartório do 2º Ofício de Justiça de São Pedro da Aldeia, data do registro em 21/02/2018 e 16/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 19 de dezembro de 2023 pelos servidores: Luciana Faria Carreira da Silva, ID. Funcional 4328951-7; Ágatha Santos Fernandes, ID. Funcional 4324989-2; Rafaela Cristina Sanches Braga, ID. Funcional 4371718- 7.\r\nPARECER Nº 06/2024/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/006128/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 08/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, o INSTITUTO CRISTÃO CRESCER LTDA, CNPJ Nº 47.240.059/0001-10, localizada na Avenida Carlos Marighella, Nº 7396, quadra 8, lote 173 A, Jardim Atlântico Oeste, Maricá/ RJ - CEP: 24935-000, à oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 164 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o Nº 48264, Livro B416, Cartório do 1º Ofício de Maricá, data do registro em 01/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 08/01/2024 pelos servidores: Meiri Madalena Bernardo Mendes, ID 4370024-1; Ana Paula Pinto de Souza, ID 4427979-5; Erica Vianna Prasser dos Santos, ID 4370034-9.\r\nPARECER Nº 13/2024/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/006202/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e Artigo 58 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 07/02/2024, o qual autoriza para todos os fins, o TECO E TICO, mantido por CENTRO EDUCACIONAL MAGALHÃES VIANNA LIMITADA, CNPJ Nº 08.717.645/0001-51, localizado na Estrada Padre Jose Euger, Nº 50, Lote 50, Atalaia, Niterói/RJ, CEP: 24.315-010, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL 1º ao 5º ano, com capacidade máxima de matrícula de 74 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2024, Regimento Escolar registrado sob o Nº: 5188, no Livro A-14, Fls.1, no Cartório do 1º Ofício de Niterói. Laudo Conclusivo emitido em 07/02/2024 pelos servidores: Andrea de Souza Almeida, ID 4331094-0; Carla Maia da Silva, ID 4369672-4 e, Aline Rodrigues de Souza, ID 4258762-0.\r\nPARECER Nº 14/2024/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/006232/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 05/02/2024, o qual autoriza para todos os fins, o Colégio Monte Alto, mantido pela Associação de Formação Educacional de Niterói - AFEN, CNPJ n.º 45.359.586/0001-13, localizado na rua Rua Newton Prado n.º 85, Santa Rosa, Niterói/RJ, CEP: 24.240-004 à oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 86 alunos, em turno integral de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o n.º 84475- livro B 482 do cartório do 12º Ofício de Justiça de Niterói, registrado em 23/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 05/02/2024 pelos servidores: Sandra Guimarães de Oliveira, ID Funcional 3882057-9, Daise Cristina Ribeiro de Carvalho, ID funcional 3871844-8, Jeconias Correia Leando, ID funcional 4369994-4.\r\nPARECER Nº 17/2024/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/006239/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 05/02/2024, o qual autoriza para todos os fins, O COLÉGIO CRISTÃO AGGREGARE, mantido por Colégio Cristão Aggregare LTDA, CNPJ Nº 11.369.387.0001-74, localizado na Rua Professor Miguel Couto, Nº 479, salas 201 até 303, Icaraí, Niterói - RJ, CEP: 24.230.240 à oferta do curso Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 514 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o Nº: 84.292 livro B 479 (cartório do 12º ofício de Niterói) em 31/08/23. Laudo Conclusivo emitido em 05/02/2024 pelos servidores: Daise Cristina Ribeiro de Carvalho Id:38718744-8, Sandra Guimarães de Oliveira Id: 3882057-9, Jeconias Correia Leandro Id: 4369994-4\r\nPARECER Nº 82/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/004085/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 14/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO E CURSO PEC, mantida(o) por NOVO ENSINO COLÉGIO E CURSO LTDA- ME, CNPJ Nº 51.429.780/0001-20, localizada na Rua Juiz Alberto Nader, número 300, Bairro da Luz - Nova Iguaçu /RJ. CEP. 26.255-291 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL (1. AO 9. ANO DE ESCOLARIDADE) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1560 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o n.º sob o n.º 75664, no livro B-86 - 3º Ofício de Nova Iguaçu - Data do Registro em 22/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 14/11/2023, pelos servidores: Adriana Lin Gonçalves - ID 4332580-7, Tania Corrêa Barcelos ID 3409196-3 e Jorge Luiz dos Santos Magalhães - ID 3923367-7.\r\nPARECER Nº 50/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000485/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o datado de 06/06/2023, o qual autoriza para todos os fins a(o) FACES ESCOLA TÉCNICA E FACULDADE, mantida(o) por FACES FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ Nº 36.345.073/0001-62, localizada na Avenida 22 de Maio, Nº 5300 - Parte, Quadra 05, Lote AR A, bairro Centro - Itaboraí/RJ e CEP 24.800-065 a oferta do(s) curso(s): Educação Profissional Técnica de Nível Médio - TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE E RESPECTIVA(S) FORMA(S) DE OFERTA: CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA, TÉCNICO EM MECATRÔNICA, TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS E RESPECTIVA(S) FORMA(S) DE OFERTA: CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NA FORMA(S) DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1528 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 06/06/2023. Regimento Escolar registrado sob o Nº 40387, fls 275, Livro B350, data do registro em 15/04/2021 e Adendos sob Nº 40387,fls 214, Livro B360, data do registro em 07/04/2022; Nº 41470, fls 187, Livro B367, data do registro em 21/11/2022; 40387, fls 76, Livro B368, data do registro em 16/12/2022. 40387, fls 75, Livro B372, data do registro em 02/05/2023 no Cartório do 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 06/06/2023 pelos servidores: Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119-4; Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2; Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID. 4280169-0\r\nPARECER Nº 73/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/003405/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o datado de 20/09/2023, o qual autoriza para todos os fins a(o) GRUPO AÇÃO RESGATE, mantida(o) por B C CURSOS E TREINAMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 37.925.133/0001-89, localizada na Avenida Presidente Kennedy, Nº 123 - Bairro Antonina - São Gonçalo/RJ e CEP 24.445-265 a oferta do(s) curso(s): Educação Profissional Técnica de Nível Médio - TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS DE OFERTA: CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA DE OFERTA: SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 174 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 20/09/2023. Regimento Escolar registrado sob o Nº 231685, Livro B-797, no Cartório de RTDI do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 27/06/2023. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 90 dias para apresentar ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado o Certificado de Responsabilidade Técnica - CRT do Coordenador Técnico do Curso de Enfermagem. Laudo Conclusivo emitido em 20/09/2023 pelos servidores: Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. 4257438-2; Fernanda de Andrade Silva, ID. 4210067-4; Marta Martins Viveiros Luna, ID. 3560391-7\r\nPARECER Nº 75/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001608/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 03/10/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO GOMES BARRETO, mantida(o) por COLÉGIO GOMES BARRETO EIRELI-ME, CNPJ Nº 30.758.900/0001-63, localizado na Rua Janson de Souza Campos, Nº 542 - Bairro: Boaçu - Município de São Gonçalo/RJ e CEP: 24.467-535,a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 100 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o Nº 229100, Livro B-788, data do registro em 23/08/2022 e Adendo ao Regimento Escolar sob Nº 229100, Livro B- 796, no Cartório de RTD do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 01/06/2023. Laudo Conclusivo emitido em 03/10/2023 pelos servidores: Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. 4257438-2; Maria de Nazaré do Valle Lima, ID. 541246-3; Maria de Nazaré Muniz Avelar Cajé, ID. 4369456-0\r\nPARECER Nº 94/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004146/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 04/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL AUREA SILVA LTDA ME, CNPJ Nº 50.906.153/0001-70, localizado na Rua Maria Aparecida da Silva, s/Nº - Lote 96 - Bairro: Joaquim de Oliveira - Município: Itaboraí/RJ e CEP. 24.813-548 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 106 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o Nº 42007 - Livro B376, data do registro em 15/08/2023 e Adendo ao Regimento Escolar sob Nº 42007 - Livro B378 no Cartório do 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 01/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 04/12/2023 pelos servidores: Patricia dos Santos Horta, ID. 04429054-3; Katia Elisa de Andrade Baptista, ID. 4329257-7; Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 04276300-2.\r\nPARECER Nº 97/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004144/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 19/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, mantida(o) por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA-DEMAIS, CNPJ Nº 34.075.739/0152-97, localizada a Rua Manuel João Gonçalves, Nº 406 - Bairro: Alcântara - São Gonçalo/RJ e CEP 24.711-080 a oferta do(s) curso(s) da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS; TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, TÉCNICO EM INFORMÁTICA - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA, AMBOS RESPECTIVAMENTE(S) NAS FORMA(S) DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1.698 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 19/12/2023. Regimento Escolar registrado sob o Nº 1967121, Livro C271, fl. 43, data do registro em 10/10/2023 e Averbação sob Nº 1968240, Livro C271, fl. 236 no Cartório do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro, data do registro em 23/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 19/12/2023 pelos servidores: Márcia Valéria Amado Pires, ID. 4333673-6; Cirlaine Costa Guanabara, ID. 3579176-4; Andréa de Souza Fontes Brandão, ID. 4329268-2.\r\nPARECER Nº 98/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004059/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 20/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL ASSIS SOARES LTDA-ME, CNPJ Nº 07.596.866/0001-56, localizada na Rua Lucio Bittencourt, Nº 651, Casa 01 - Lotes 06 e 07, Quadra 61 - Bairro: Jardim Catarina - São Gonçalo/RJ e CEP. 24.717- 080 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o Nº 232197, Livro B-799, data do registro em 16/08/2023 e Adendo ao Regimento Escolar sob o Nº 232197, Livro B-801, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos Integral - 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em30/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 20/12/2023 pelos servidores: Gisele Feitosa de Souza Santos, ID. 4369458-6; Maria Elane dos Santos, ID. 4364287-0; Fabiana Nery de Lima Pessanha, ID. 4327250-9.\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/006793/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 24/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CAPBIO GRUPO EDUCACIONAL, mantida(o) pelo CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL BIOMÉDICO LTDA-ME por, CNPJ Nº 97537627/0001- 18, localizada à Avenida de Santa Cruz, n° 1.678, sala 204; 00250; Loja A: 00250; Loja B, Bairro Realengo - Município do Rio de Janeiro/RJ e CEP:21.715-321; a oferta do(s) curso(s): para ofertar EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 292 alunos, distribuída em 04 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 19/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o Nº 1.132.165 / 1055339 - 2° Cartório RTD - RJ e alterações: n° 1091946 - 2ºRTD, Nº 1113803 - 2º RTD, Nº 1113307 - 2º RTD, Nº 1154946 - 2º RTD e Nº 1135373 - 2º RTD data dos registros em 25/08/2014; em 03/04/2017; 08/02/2019; 22/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 24/01/2024 pelos servidores: Denise Constantino de Oliveira, ID. Funcional Nº 4329307-7, Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional Nº 4368508-0 e Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional Nº 4368445-9.\r\n030036/005382/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 19/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO LAURA MATOS, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL LAURA MATOS LTDA), CNPJ Nº 03.008.357/0002-95 localizada a`Rua do Governo Nº 357 com entrada complementar à Rua Silva Neto Nº 340- Realengo _Rio de Janeiro- RJ- CEP 21770-100 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO-HABILITAÇÃO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO- EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO- HABILITAÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM- EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE e EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO- HABILITAÇÃO -TÉCNICO EM INFORMÁTICA- EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 1377 alunos, distribuída em 03(três) turnos (manhã, tarde e noite) com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o Nº 1198129 - 3º RTD em 10/10/2023 Laudo Conclusivo emitido em 30/01/2024 pelos servidores: Gisele Maria Teixeira de Abreu - ID 4428435-7, Denise de Vasconcelos Sá Freire- ID 4329348-4 e Keller Ferreira da Silva-ID 4428434-9.\r\nPARECER Nº 13/2024/SEEDUC/COOIEMIV\r\n030036005739/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 22 /01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a LEGACY SCHOOL BANGU mantida por THEMÉLIO EDUCATION LTDA-ME, CNPJ Nº 51.881.367/0001-00, localizada à Rua Francisco Franco Nº 52- Bangu- Rio de Janeiro-RJ- CEP 21820-050, a oferta dos cursos de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º), ANOS FINAIS(6º AO 9º) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 218 alunos, distribuída em 02 turnos (manhã e tarde), com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2024. Regimento Escolar registrado sob o Nº 1197186, 3º RTD em 23/08/23 e 1199116 em 30/11/2023- 3º RTD. Laudo Conclusivo emitido em 30/01/2024 pelos servidores, Gisele Maria Teixeira de Abreu- ID 4428435-7, Denise de Vasconcelos Sá Freires- ID 4329348-4 e Keller Ferreira da Silva- ID 4428434-9.\r\nPARECER Nº 48/2023/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/003540/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 14/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO GERAÇÃO FELIZ, mantido por JARDIM ESCOLA CRIANÇA FELIZ LTDA, CNPJ Nº 30.194.179/0001-26, localizada na Rua Zoé, Nº 81/86, bairro Juscelino, Centro, município Mesquita/RJ. CEP: 26550-130 a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 772 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o Nº 8817, livro B 118, cartório RTD - 2º Ofício de Mesquita, 1º Adendo registrado sob o Nº 9783, livro B 127, cartório RTD - 2º Ofício de Mesquita cartório RTD - 2º Ofício de Mesquita, 2º Adendo registrado sob o Nº 10007, livro B128, cartório RTD - 2º Ofício de Mesquita data do registro em 21/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 14/12/2023 pelos servidores: Rosimara Carvalho Peixoto, ID. 4368337-1, Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza, ID. 4370051-9, Maria de Fátima Monteiro de Almeida, ID. 3631303-3.\r\nPARECER Nº 2/2024/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/004191/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 25/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO DE APLICAÇÃO DE RESENDE, mantida(o) por Associação Educacional Dom Bosco, CNPJ Nº 31.463.235/0001-43, localizada na Avenida Cel. Prof. Antônio Esteves, 1, Campo de Aviação, Resende/RJ, a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 952 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o Nº 51746, Livro B- 270, Cartório do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 28/12/2023. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 90 dias para apresentar ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado o Certificado de Responsabilidade Técnica - CRT do Coordenador Técnico do Curso de Enfermagem. Laudo Conclusivo emitido em 25/01/2024 pelos servidores: Ana Maria Alves Sales, ID. 4324123-9; Rosária de Fátima Martins Vieira, ID. 4264846-7; Hilton Silva Neto, ID 4324126-3\r\nPARECER Nº 113/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/004105/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 19/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Escola Estácio de Educação Básica- Unidade Volta Redonda, mantida(o) por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ, CNPJ Nº 34.075.739/0118-95, localizada na Rua Vinte e Quatro, 236, Prédio II, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, CEP 27.260-590, a oferta do(s) curso(s): Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com fulcro no art. 22 da DEL 388/2020, curso(s) Técnico em Administração, eixo tecnológico Gestão e Negócios e forma(s) concomitante e subsequente; Técnico em Informática, eixo tecnológico Informação e Comunicação e forma (s) concomitante e subsequente e Técnico em Segurança do Trabalho, eixo tecnológico Segurança e forma (s) concomitante e subsequente; na modalidade presencial, com capacidade máxima de matrícula de 1.146 alunos, distribuída em 382 ALUNOS em TRÊS turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 19/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o Nº - 2º Ofício RTD - Rio de Janeiro - 1153226 - 25/08/2023 . Laudo Conclusivo emitido em 19/12/2-023, pelos servidores: Simone da Silva Pereira - ID Funcional 4374722-1, Daisy Costa Martins - ID Funcional 43365728, Vanessa Mattos de Aguiar Pereira - ID Funcional 4325156 - 0.\r\nPARECER Nº 05/2024/SEEDUC/COOIESI\r\n030042/003367/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE n.º 388/2020, torna público o , datado de 06/02/2024, o qual autoriza para todos os fins, o SEM NOME FANTASIA mantido por CENTRO EDUCACIONAL FLECHAS PRATEADAS LTDA EPP, CNPJ Nº 51.858.336/0001-20, localizado na Avenida do Sol, n.º 215, Vila Olímpia, Guapimirim/RJ, CEP 25.940-163 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 306 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o Nº 6000, Livro B-12 do Cartório de Guapimirim Ofício Único, data do registro em 08/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 06/02/2024 pelos servidores: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 4329155-4, Gisela Lopes da Rosa Moura, ID. 4329152-0 e Luciana da Costa Duarte, ID: 4188442-6.\r\nPARECER Nº 06/2024/SEEDUC/COOIESI\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/003577/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 08/02/2024, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA ESTACIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PETROPOLIS, mantido pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA-DEMAIS, CNPJ Nº 34.075.739/0061-15, localizada na Rua Bingen, Nº 50, Parte, Bairro: Bingen, Município: Petrópolis/RJ, CEP 25.660-003 a oferta dos cursos: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, CURSO TÉCNICO EM VETERINÁRIA, CURSO TÉCNICO EM PROTESE DENTÁRIA, todos do Eixo de Ambiente e Saúde e com forma de oferta concomitante e subsequente, CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na forma de oferta concomitante e subsequente, CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma de oferta concomitante e subsequente e CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico de Segurança, na forma de oferta concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 1209 alunos, distribuído em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 08/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o Nº 1967121, 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos -Rio de Janeiro - registrado em mídia no dia 10/10/2023 e 1º Adendo -registrado em mídia sob o Nº 1968240 em 23/11/ 2023; 2º Adendo registrado em mídia sob o Nº 1969157 em 12/12/2023. Laudo Conclusivo emitido em 08 de fevereiro de 2024 pelos servidores: Marcos Pinto Cerqueira - ID 4391023-8, Adriana Nogueira Pereira Faria- ID 4351636-0 e Margaret Pereira Reguengo - ID 4330619-5.\r\nPARECER Nº 04/2024/SEEDUC/COOIESI\r\n030042/003291/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE n.º 388/2020, torna público o , datado de 08/02/2024, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL MAIS SABER mantido por IAN ESMAEL LARIU - CENTRO EDUCACIONAL ME, CNPJ Nº 30.963.435/0001-00, localizado na Rua das Aninhas, n.º 426, Jardim da Paz, Guia de Pacobaíba - Magé/RJ, CEP 25.926-726 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 148 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 08/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o Nº 32553, Livro b-77, Cartório do 3º Ofício de Magé, data do registro em 27/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 08/02/2024 pelos servidores: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 4329155-4, Josélia Lopes Oliveira, ID. 43.29158-9 e Luciana da Costa Duarte, ID: 4188442-6.\r\nPARECER Nº 20/2023/SEEDUC/COOIESII\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/003514/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 06 de novembro de 2023, o qual autoriza para todos os fins, o EXTERNATO SERRANO, mantido por EXTERNATO SERRANO LTDA-ME, CNPJ Nº: 26.714.898/0001-53, localizado na Avenida Campesina Friburguense, 110, Centro, Nova Friburgo-RJ, CEP: 28.613-120 a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - 2º SEGMENTO (6º AO 9º ANO - ANOS FINAIS), com capacidade máxima de matrículas de 402 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2024. Regimento Escolar registrado sob o Nº 105.261, Livro B-596, Cartório do 3º Ofício de Nova Friburgo-RJ, data do registro em 19/12/2019. Laudo Conclusivo emitido em 06 de novembro de 2023 pelos servidores: Fabiana de Barros Ninize, ID: 4331028-1, Fernanda Martins Ventura, ID: 4331045-1 e Rosangela Cardoso, ID: 4369402-0.\r\nPARECER Nº 34/2023/SEEDUC/NORTE FLUMINENSE\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000388/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 27/03/2023, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o)Escola Criativo, mantida(o) por Criativo Formação Educacional LTDA, CNPJ Nº 15.472.317/0002-89, localizada na Rua Paulo Viana, Nº 197, Novo Rio das Ostras, Rio das Ostras/RJ, CEP: 28893- 458, que passará a funcionar a partir de 27/03/2023, no endereço Rua Paulo Washington Viana, Nº 149, Novo Rio das Ostras, Rio das Ostras/RJ, CEP: 28893-455, ofertando o(s) curso(s) Ensino Fundamental Regular - Anos Iniciais - (1º ao 5º Ano) com capacidade máxima de matrícula de 406 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 18/04/2023 pelos servidores: Marcelo Brandão Araújo, ID Funcional 640717-0; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID Funcional 4327705-5; Vanessa Silva de Lima Brasil, ID Funcional 4330346-3.\r\nPARECER Nº 195/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/005565/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 22 e 58 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 21/12/2023, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA CANADENSE CAMPOS, mantida por ESCOLA CANADENSE CAMPOS LTDA, CNPJ 35.929.031/0001-, localizado à Rua Doutor Lacerda Sobrinho, número 333 - Centro - CEP 28010-76 Município de Campos dos Goy tacazes/RJ, a oferta do Curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ano de escolaridade, com capacidade máxima de matrícula de 510 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/02/2024 e com convalidação de estudos dos alunos matriculados a partir de 06 de fevereiro de 2023. Regimento Escolar registrado sob o Nº 059380, livro B-758, Cartório do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 29/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 21/12/2023 pelos servidores Suzany Campos Coelho, ID 4328931-2, Scheila Maria Rocha Ribeiro, ID 4194039-3, Dayse Tavares Teixeira ID 3742104-2.\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/007311/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 15/02/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO ADVENTISTA DE CAMPOS, mantida(o) por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ Nº 73.686.370/0018-46 FILIAL, localizada na Rua Doutor Beda 112 - Parque Rosário - Campos dos Goytacazes-RJ CEP 28.027-818, a oferta do curso de ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1.624 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 19/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o Nº: 44077, Lv-B41 - Cartório 1º Ofício de Niterói - Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 22/12/2011. Laudo Conclusivo emitido em 15/02/2024, pelos servidores: Eliamaria dos Reis Sinflório, ID Funcional: 4257943-0; Suzany Campos Coelho, ID Funcional: 4328931-2 e Marilene Henriques Mota Falcão, ID Funcional: 4328944- 4.\r\nPARECER Nº 22/2024/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/007612/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 15/02/2024, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) COLÉGIO ADVENTISTA DE CAMPOS, mantida(o) por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ Nº 73.686.370/0018-46 FILIAL, localizada na Rua Conselheiro Otaviano Nº 87, bairro: Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28.010-140, que passará a funcionar a partir de 19/02/2024, no endereço Rua Doutor Beda 112 - Parque Rosário - Campos dos Goytacazes-RJ CEP 28.027-818, ofertando o curso: Ensino Fundamental 1º ao 9º Ano, com capacidade máxima de matrícula de 1.624 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, ART Nº MG 20232332626. Laudo Conclusivo emitido em 15/02/2024 pelos servidores: Eliamaria dos Reis Sinflório, ID Funcional: 4257943-0; Suzany Campos Coelho, ID Funcional: 4328931-2 e Marilene Henriques Mota Falcão, ID Funcional: 4328944-4.\r\nPARECER Nº 189/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/005552/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 14/12/2023, o qual autoriza para todos os fins a LEGACY SCHOOL MACAÉ, mantida por KRWP SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - ME, CNPJ 51.918.945/0001-28, localizado a Rua Cirene Henriques Paes Nº 180 KM 167 - Lagoa - Município de Macaé/RJ, a oferta dos Cursos: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO E O ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 516 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o Nº 103288, livro B-5, Cartório do 1º Ofício de Macaé - Serviço Notarial e de Registro de Macaé/RJ, data do registro em 29/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 14/12/2023 pelos servidores Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho ID 4327705-5; Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3; Diana Moreira Souza ID 4368459-9\r\nPARECER Nº 19/2024/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/005514/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 15/02/2024, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMPOS DOS GOYTACAZES, mantida(o) pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ Nº 34.075.739/0024-70 FILIAL, localizado na Avenida 28 de Março, Nº 423, Anexo: 453, Centro - Campos dos Goytacazes - CEP 28020-740, a oferta dos cursos: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM VETERINÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO, EIXO TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 4.422 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de: 19 de fevereiro de 2024. Regimento Escolar registrado sob o Nº: 1967121 - Cartório 1º Ofício RTD/RJ, data do registro em 10/10/2023. ART Nº 2020230312736. Laudo Conclusivo emitido em 15/02/2024, pelas servidoras: Eliamaria dos Reis Sinflório, ID: 4257943-0, Cláudia de Fátima Macabú Arêas, ID: 4329002-7, Lívia Barreto Salvador de Souza, ID 4328748-4.\r\nDE 10/03/2020\r\n*PARECER Nº 001.NOF.01009020/SEEDUC/COGIE/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/040/149/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010 e Artigo 62 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 17/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL GENTE MIÚDA mantida por DARLLAN SOUZA DA SILVA - ME, CNPJ nº 31.357.461/0001-40, localizada na Rua João Bairral, nº 447, Bairro Centro, Município: Aperibé-RJ - CEP: 28.495.000 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 174 alunos, distribuída em dois turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº Cartório Ofício Ùnico Aperibé, registro 35, Livro B-2 data do registro em 18/12/2019. ADENDO - Cartório Ofício Ùnico Aperibé, registro 80, Livro B-2 data do registro em 06/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 06/01/2020 pelos servidores: Rosimeri Noronha Cosendey ID 4178193-7, Dirce Leia Machado ID 4391131-5 e Alexsandra Cristina Pinto Nogueira da Silva ID 4326862-5.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 16/03/2020 pág. 39.\r\nDE 12/04/2023\r\n/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004178/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06/02/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO CAMINHOS DO SABER, mantida(o) por CENTRO DE ENSINO CAMINHOS DO SABER LTDA-ME, CNPJ nº 12.364.844/0001-09, localizado na Rua Jalcineia Medina Quirino, Lote 93, Quadra 06, Morada Nobre - Bairro: Manilha - Município de Itaboraí/RJ - CEP.: 24.800-001 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 37.626, fls:271, Livro: B298 em 29/06/2015 no Cartório do 1º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ e Adendo registrado sob o nº: 37626, fls. 23, Livro: B368 em 02/12/2022, no Cartório do 1º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 06/02/2023 pelos servidores: Katia Elisa Andrade Baptista, ID. 4329257-7; Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2; Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119-4.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 18/04/2023.\r\nDE 28/03/2023\r\n*PARECER Nº 28/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005823/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 20/03/2023, o qual autoriza para todos os fins a LEGACY SCHOOL REGIÃO OCEÂNICA, mantido por LS Ensino Intercultural Empreendimentos Educacionais LTDA CNPJ nº 46.761.940/0001-02, localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes,1205, Itaipu , Niterói/RJ - CEP 24.340-000, a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 9º ANO e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 520 alunos, distribuídos em 02 turnos de funcionamento (260 alunos por turno de funcionamento), com eficácia a partir de 06/03/2023, Regimento Escolar registrado sob o nº 82635, Livro B - 429, Cartório do 12º Ofício de Niterói, data do registro em 22/08/2022. Laudo Conclusivo emitido em 20/03/2023 pelos servidores: Jurema Guilhermina Madeira de Almeida - ID: 4331072-9, Nilce Vianna Longuinhos Nunes - ID: 4325979-0 e Claudia Thome da Cunha Thomaz- ID: 04369717-8.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/03/2023, página 19, 3ª coluna.\r\nDE 14/09/2023\r\n*PARECER Nº 121/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/000820/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 22/08/2023, o qual autoriza para todos os fins, o LEGACY SCHOOL ICARAÍ, mantido por CENTRO EDUCACIONAL ALCIDES LTDA, CNPJ nº 47.804.891/0001-00, localizado na Rua Ministro Otávio Kelly, nº 573, Icaraí - Niterói/RJ - CEP 24.220 -300, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL (Anos Iniciais e Finais - 1º ao 9º ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 214 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 22/08/2023, ficando convalidados os estudos realizados no período de 07/02/2023 a 21/08/2023 pelos 94 (noventa e quatro) alunos listados no processo SEI-030030/000820/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1014195 (Microfilmado), Cartório do 5º Ofício Registro de Títulos e Documentos/RJ, data do registro em 31/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 22/08/2023 pelos servidores: Jurema Guilhermina Madeira de Almeida, ID 4331072-9; Nilce Vianna Longuinhos Nunes, ID 4325979-0 e Claudia Thome da Cunha Thomaz, ID 04369717-8.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2023, página 34, 2ª coluna.\r\nId: 2547664\r\n"
        ],
        "2547674": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2547674\r\n"
        ],
        "2547675": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2547675\r\n"
        ],
        "2547676": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.02.2024\r\nCADEIA PÚBLICA NORBERTO FERREIRA DE MORAES \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2024\r\nId: 2547676\r\n"
        ],
        "2547683": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nFLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA, ID Funcional nº 2443276-8, Professor Associado. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referentes ao período de 05/07/2014 a 01/09/2019.\r\nId: 2547683\r\n"
        ],
        "2547684": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR DE PÓS-LICENÇA \r\no requerimento de impugnação, apresentado pela FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00153085, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 2.104,45, uma vez que o autuado deixou de cumprir integralmente às exigências contidas em Notificação (SUPMEPNOT/01105309) emitida por este Órgão, em transgressão ao art. 81 da Lei Estadual 3.467/2000.\r\no requerimento de impugnação, apresentado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00149491, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 2.763,30, uma vez que ficou comprovada o não atendimento as exigências contidas em Notificação emitida por este Órgão, em transgressão ao art. 81 da Lei Estadual 3.467/2000.\r\nId: 2547684\r\n"
        ],
        "2547685": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.02.2024\r\naplicação à empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO CNPJ 17.820.990/0001-07, as penalidades advertência e multa de 0,2% (dois décimo por cento) ao contrato n. 29/2023, previstas nos incisos I e II do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no referido contrato firmado ente as partes , resultando o montante R 29.084,89 ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação à empresa STRELLA SERVICOS LTDA CNPJ 30.431.915/0001- 12, as penalidades advertência e multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato n. 89/2023, previstas nos incisos I e II do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no referido contrato firmado ente as partes , resultando o montante R 1.310,87 ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação à empresa STRELLA SERVICOS LTDA CNPJ 30.431.915/0001- 12, a penalidade advertência ao contrato n. 89/2023, prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no referido contrato firmado ente as partes, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação à empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001- 73, as penalidades advertência e multa de 0,1% ao contrato n. 20/2023, previstas nos incisos I e II do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no referido contrato firmado ente as partes , resultando o montante R 15.499,99 ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2547685\r\n"
        ],
        "2547686": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida, no valor de R 267.234,38(duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos),relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de fevereiro/2024, referentes aos exercícios anteriores ao ano de 2024, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2547686\r\n"
        ],
        "2547687": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com fundamento no art. 1º da Lei Estadual n° 2.487/1995. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. DR. BRUNO CALFAT - OAB/RJ 105258.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO) - JOSÉ EDUARDO PEREIRA DE SOUZA TOVAR 096.659.577-75.\r\nMAP COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - DR. ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO - OAB/RJ 146779 - FÁBIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO - OAB/RJ 128414 - THAIZI VARGAS NERI BASTOS - OAB/RJ 223806.\r\n- SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - DR. LUIZ FELIPE CONDE - OAB/RJ 87690 \r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n- J PINTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. ANDRÉ GRIPP - OAB/RJ 126901.\r\n- SUPERMERCADO RIO SUL DE VARZEA LTDA.\r\n- SUMICITY TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n- SUPPER MILLENIUM DA TAQUARA MERCEARIA E CONFEITARIA LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\nGLEICIANE DAMACENO RIVAS (ESPAÇO RIVAS BRONZE).\r\n45.605.944 DANIELE SALLES DE AQUINO (COPACABANA BRONZE SPA).\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nAUTO POSTO E SERVIÇO PEDRO LESSA DA RIO MAGÉ LTDA\r\nENEL DISTRIBUIÇÃO RIO - JOSÉ EDUARDO PEREIRA DE SOUZA TOVAR - 096.659.577-75.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB/RJ 208338.\r\no fornecedor do conhecimento Petição ARGUIÇÃO DE NULIDADE (64770418) e do não acolhimento do seu pedido. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nPURO SERVICOS DE BUFFET E EVENTOS LTDA EPP - DR. RODRIGO DA FONSECA CHAUVET - OAB/RJ 149076.\r\no fornecedor do indeferimento do pedido de reconhecimento da ocorrência da prescrição intercorrente. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2547687\r\n"
        ],
        "2547694": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2547694\r\n"
        ],
        "2547696": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2024\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, MULTA DE 0,2% C/C ADVERTÊNCIA ao contrato 19/2023 prevista nos Inciso I e II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, resultando no montante de R 25.999,99 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2547696\r\n"
        ],
        "2547701": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nANA LILIA FARIA DOS SANTOS GARIOS - Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias - Id. Funcional nº 5017325-1. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 16/11/2017 a 21/01/2023.\r\nId: 2547701\r\n"
        ],
        "2547703": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 03/10/2022, de DEBORA PONTES OLIVEIRA SILVA, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 36.600-5, ID: 44408528, admitida em 01/03/2013, para continuar exercendo o cargo em comissão de Gerente de Análise de Integridade de Fornecedores, da Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, até 31/12/2024, com ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 32.532/2002 e do Decreto Estadual nº 40.640/2007.\r\nId: 2547703\r\n"
        ],
        "2547710": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor total de R 9.114,52 (nove mil cento e quatorze reais e cinquenta e dois centavos), referente ao ressarcimento do 13° salário de 2023, da servidora Adriana Abreu da Silva, em favor da Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC, CNPJ nº 42.498.659/0001-60, órgão de origem da servidora.\r\nId: 2547710\r\n"
        ],
        "2547720": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nCom fulcro no art. 24, § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022 do sobrestamento do processo administrativo disciplinar E- 36/320/2043/2019 (PAD 24/20).\r\nId: 2547720\r\n"
        ],
        "2547721": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nCom fulcro no art. 24, § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022 cessação do sobrestamento do processo administrativo disciplinar 8083/1404/2021 (PAD 27/21).\r\nId: 2547721\r\n"
        ],
        "2547725": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\na disposição do CB PM RG 91.179 LUIZ ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGTIC, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com CB PM RG 95.819 MÁRCIO AURÉLIO CAMPELLO DE SOUZA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48/2017 c/c Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2547725\r\n"
        ],
        "2547748": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 390,00 (trezentos e noventa reais), constante na folha de pagamento de pessoal de fevereiro/2024, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de 2023, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2547748\r\n"
        ],
        "2547751": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- MARIA APARECIDA OTZ, mat. nº 839.085-8, Prof. Doc. I, período base de 02/10/2014 a 01/10/2019.\r\n- CÉLIO DE CARVALHO CARDOSO, Servente, mat. nº 5.000.365-6, período base de 12/06/2015 a 09/08/2020.\r\n- LEILA GONÇALVES DE SOUZA DO VALLE, Servente, mat. nº 5.022.981-4, período base de 15/09/2014 a 14/09/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROBSON GUINANCIO EMRICH, Prof. Doc. II, mat. nº 291.848-0, períodos base de 20/02/1998 a 19/02/2003, de 20/02/2003 a 19/02/2008; de 20/02/2008 a 19/02/2013; de 20/02/2013 a 19/02/2018 e de 20/02/2018 a 19/02/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/02/2024\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/02/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/1.571/2016\r\nOnde se lê: ...... BEATRIZ PEREIRA QUINTAL...\r\nLeia-se: ... BEATRIZ PEREIRA QUINTAL DE ARAÚJO...\r\nId: 2547751\r\n"
        ],
        "2547760": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nda portaria inaugural do Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2022, para restringir o seu objeto de apuração, tendo em vista o necessário desmembramento, figurando como servidores processados: MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES, Delegado de Polícia, ID nº 2.981.832-0, e ADRIANO SANTIAGO DA ROSA, Inspetor de Polícia, ID nº 4.177.141-9 por infração, em tese, ao artigo 14, incisos IV, V, XV, XXVI, XXVII, XXXIV e XXXV c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI, XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, incisos II, III, VIII, IX, XI e XIII e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos IV, V, VI, VII, IX, e XIII todos artigos do Decreto-Lei 220/75.\r\nId: 2547760\r\n"
        ],
        "2547761": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 23.02.2024\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Rio + Saneamento BL3/SA, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgoto a todas às Unidades da rede FAETEC, pelo período de 12 (doze) meses valor estimado de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais).\r\nId: 2547761\r\n"
        ],
        "2547762": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ELISABETH PINTO FERREIRA, ID 2089077-0/1, no valor de R 39.462,06, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de IVONE BAPTISTA LANDIM, ID 2084661-4/1, no valor de R 78.154,02, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARIA CONSOLAÇÃO GONÇALVES DE BARROS, ID 4045428-2/2, no valor de R 39.462,06, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de VALESCA ALEXANDRINA FONSECA, ID 4433778- 7/1, no valor de R 20.319,90, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2547762\r\n"
        ],
        "2547764": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “GAME CRAFT JAPERI”, do proponente JH VIAGENS E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 17.153.472/0001-87.\r\nId: 2547764\r\n"
        ],
        "2547765": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro S/A \r\nProjeto: CIRCUITO DAS SERRA UPHILL ANO II\r\nProponente: X3M Entretenimento S/A\r\nCNPJ: 07.265.942/0001-40\r\nValor Total: R 3.070.927,13 (três milhões, setenta mil, novecentos e vinte e sete reais e treze centavos).\r\nId: 2547765\r\n"
        ],
        "2547766": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nz 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2547766\r\n"
        ],
        "2547771": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/02/2024\r\nDIEGO BARBOSA GARCIAº a inclusão dos dependentes: THAIS LOPES DE GARCIA, na condição de cônjuge e ISAAC LOPES GARCIA, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° 68643475, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2547771\r\n"
        ],
        "2547774": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 23/02/2024\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA TAVARES - AUTORIZO, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 522 de 20 de agosto de 2012, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução.\r\nId: 2547774\r\n"
        ],
        "2547778": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro de Ensino Copérnico LTDA-ME, CNPJ: 15.436.467/0001-56, Endereço: Estrada do Galeão nº 1950, Lote 1, Parte Pal 45259, Jardim Carioca - Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21931- 524.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): André Gonçalves Ferreira, CPF: ***..69.**.-47 em substituição a Luciana Vidal da Silva, cadastrado pelo: 007.DS.49473.156.0342.0617, com vigência a partir de 01/06/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001322.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO PAULO APÓSTOLO - IPA, mantida por CENTRO POLITÉCNICO DE APLICAÇÃO LÓGICA LTDA., CNPJ: 09.089.840/0001-47, Endereço: Estrada do Rio Grande nº 162, anexo 170, bairro Taquara - Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, CEP 22.720-011. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CLÉBER BITTENCOURT DA SILVA, CPF: ***.785.**5- 05 em substituição a Livingstone dos Santos Silva, cadastrado pelo: Of. Cdin nº 061/2013, com vigência a partir de 30/09/2022. Diretor(a) substituto(a): ALOYSIO FERREIRA DE ARAUJO FILHO, CPF: ***.039.**9-15 em substituição a Lucia de Almeida Assis, cadastrada pelo: Of. Cdin nº 061/2013, com vigência a partir de 30/09/2022. Secretário(a) Escolar: GABRIELLA REGINA SILVA, CPF: ***.900.**6-40 em substituição a Patricia Cavalcant Drumond, cadastrado pelo: Of. Cdin nº 061/2013, com vigência a partir de 30/09/2022. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): FERNANDA CARDOSO CORRÊA PÓVOA, CPF: ***.085.**7-14, em substituição a Roseléia Pereira Martins Maia, cadastrado pelo: Processo nº E-03/015/2315/2013, com vigência a partir de 30/09/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001335.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO DA POSSE, mantida por CENTRO DE ENSINO DA POSSE LTDA, CNPJ: 03.112.878/0001- 07, Endereço: RUA EDNA 36 - POSSE - NOVA IGUAÇU. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: LUCIA HELENA SILVEIRA DOS SANTOS QUINTINO, CPF: ***.835.**5- 33 em substituição a KARLA ROSELY LIMA DA SILVA, cadastrado pelo: 005.SE.11333.107.715.0322, com vigência a partir de 16/11/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.001414.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Sesi de Barra Mansa, mantida por Serviço Social da Indústria - SESI - DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0009- 70, Endereço: Av. Dario Aragão nº 02, centro, Barra Mansa. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): FILIPE JARDEL LIMA MARTINS, CPF: ***.348.**7-30 em substituição a Ana Paula Lemos Oliveira, cadastrado pelo: Ofício DICA nº 671/2015, com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.001415.2023.\r\nId: 2547778\r\n"
        ],
        "2547780": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2547780\r\n"
        ],
        "2547794": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa NECTA INOVA CONTEÚDOS ESTRATÉGICOS LTDA, no valor total R 6.440,00 (seis mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 2547794\r\n"
        ],
        "2547795": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora Nádia Sad Abrahão, ID Funcional nº 2915605-0, Delegada de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Governo, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação. \r\na cessão da servidora Severina Maria Silva de Souza, ID Funcional nº 36992941, vínculo 1, matrícula 0815483-3, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora Maria Fernanda de Novaes, ID Funcional nº 50290312, Técnico em EAD, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Comunicação da Diretoria-Geral de Relações Institucionais e Comunicação - CCO/DRC, com ônus para o órgão cessionário. \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nId: 2547795\r\n"
        ],
        "2547796": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " \r\n16/02/2024\r\n- DAVI ABIB THURLER - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 44225830 - período - base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023 - 06 meses. a licença-prêmio. \r\n21/02/2024\r\n- MARIA TEREZA GONÇALVES DE BARROS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50227440 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023- 03 meses.\r\n- DANIEL DE BONA GANZER - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50220772 - período - base: 05/12/2018 a 18/12/2023 - 03 meses. \r\nALEX MORAES FARIAS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5643945 - períodos - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses.\r\n- MARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50104667 - período - base: 03/02/2018 a 01/02/2023 - 03 meses.\r\n- LUIZ FELIPE DA SILVEIRA CARDOSO - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 43924905 - período - base: 14/10/2015 a 26/10/2020 - 03 meses\r\n- ANDRÉ FELIPPE CAVALCANTE - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 50230557 - período - base: 19/12/2018 a 17/12/2023 - 03 meses.\r\n- RENATA GABRIELA E. R. DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5658411 - período - base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses.\r\n- GISELE DA SILVA LESSA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50225588 - período - base: 05/12/2018 a 07/01/2024 - 03 meses.\r\n- ARNALDO RENNE BORGES DE MENEZES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29190940 - período - base: 01/12/2016 a 29/11/2021 - 03 meses\r\n\r\n23/02/2024\r\n- CLAUDIO HENRIQUE DE RESENDE FERNANDES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50126385 - período - base: 05/12/2018 a 17/12/2023 - 03 meses. a licença-prêmio. \r\nId: 2547796\r\n"
        ],
        "2547811": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ FERNANDO DE SOUZA, identidade funcional n° 4.178.872-9, matrícula nº 889.435-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 22-02-2024: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.635,32; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611 de 2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade deSIDNEY SALLES PEREIRA, identidade funcional nº 2.996.127-0, matrícula nº 241.549-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-02-2024: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R . 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\nId: 2547811\r\n"
        ],
        "2547816": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 291.320,67 (duzentos e noventa e um mil trezentos e vinte reais e sessenta e sete centavos) em favor de HELENO GERALDO SILVA, ID: 2.952.338-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 190.586.757-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 26.921,24 (vinte e seis mil novecentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos) em favor de ALDO CARVALHO CAVALCANTE, ID: 5.021.986-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, CPF: 120.625.977-97.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 28.388,04 (vinte e oito mil trezentos e oitenta e oito reais e quatro centavos) em favor de KARINA PEREIRA DIAS, ID: 4.330.673-0, Oficial de Cartório de 5ª Classe, CPF: 113.545.497-32.\r\nId: 2547816\r\n"
        ],
        "2547817": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\npela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos da alínea \"a\" do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Sexta, do Contrato n° 003/2022 celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ sob nº 19.952.299/0001-02, e do artigo 87, inciso I, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2547817\r\n"
        ],
        "2547824": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n23/02/2024\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 028/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem contemplando plantio de grama sob demanda, com fornecimento de insumos, materiais, utensílios, equipamentos e ferramental, para atender as necessidades das unidades administrativas da FUNARJ, o presente certame a EMPRESA NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ de nº 20.477.335/0001-02, no valor global de R 864.850,80 (oitocentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos).\r\nId: 2547824\r\n"
        ],
        "2547828": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 23 de outubro de 2023, ao Major BM RR EDSON JOSE DE JESUS BARBOSA, RG 11.907, Id Funcional 2677944-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 009/2024.\r\ncom validade a contar de 14 de novembro de 2023, ao Subtenente BM Refo AMAURI DE CARVALHO NASCIMENTO, RG 09.163, Id Funcional 2664278-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 057/2024.\r\ncom validade a contar de 06 de outubro de 2023, ao Subtenente BM Refo LUIZ FRANCISCO FERNANDES, RG 05.555, Id Funcional 2620726-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 032/2024.\r\ncom validade a contar de 12 de janeiro de 2024, ao 2º Sargento BM Refo MARCOS ANSELMO DINIZ DE LIMA, RG 06.133, Id Funcional 2673256-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 034/2024.\r\nId: 2547828\r\n"
        ],
        "2547829": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à MARIA ALICE SANTOS E SILVA, viúva do ex-1º Sargento BM Refo ALESSANDRO BUENO NARENTE, RG 21.238, Id Funcional 612472-0, CPF: 072.851.647- 04, falecido em 16 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea a e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a MICHEL SILVA NARENTE, filho menor de 21 anos, do ex-1º Sargento BM Refo ALESSANDRO BUENO NARENTE, RG 21.238, Id Funcional 612472-0, CPF: 072.851.647-04, falecido em 16 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea c e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 100%, à MARIA FAUSTINA TARDIN SCHOTT, viúva do ex-1º Sargento BM Refo EUDER ANDRADE BAPTISTA, RG 4.098, Id Funcional 2672682-3, CPF: 307.077.307-91, falecido em 25 de outubro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea a e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 100%, à CELESTE PINHEIRO DE OLIVEIRA, companheira do ex-1º Sargento BM Refo LUCIANO LOPES DE SOUZA, RG 4.354, Id Funcional 2618823-6, CPF: 345.940.437-04, falecido em 23 de dezembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea a e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à SARAH FIUZA GOMES, filha menor de 21 anos, do ex-3º Sargento BM GABRIEL GOMES FERREIRA, RG 44.489, Id Funcional 4344323-0, CPF: 056.440.307-50, falecido em 14 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea c e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2547829\r\n"
        ],
        "2547831": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de ALCIDES PEREIRA DE CARVALHO FILHO, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2547831\r\n"
        ],
        "2547854": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TEODORA MARIA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NEIR ALVES MONTEIRO, ID Funcional nº 103416-2 do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2547854\r\n"
        ],
        "2547855": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIANA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE CARLOS PEREIRA, ID Funcional nº 2922886-7 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2547855\r\n"
        ],
        "2547856": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARA THEREZA CONCEIÇÃO FERREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LAURO GONÇALVES ROMA, ID Funcional nº 99681-5 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2547856\r\n"
        ],
        "2547857": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 004/2019 de PATRICIA MENDES CARDIA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 15 de julho de 2019.\r\nId: 2547857\r\n"
        ],
        "2547858": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SUELI SALES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JAIR FRANCISCO LUCAS, ID Funcional nº 2579117-6 do(a) UERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2547858\r\n"
        ],
        "2547859": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCELA VALERIA ALMEIDA SARAIVA E SILVA, na qualidade de IRMÃ, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FRANCISCO JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 439495-1 do(a) SECRETÁRIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, vez que era de maior, não inválida e possuía o estado civil de casada na época do óbito do servidor.\r\nId: 2547859\r\n"
        ],
        "2547860": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ATHAYDE ROSA DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARIA DE SOUZA E SILVA, ID Funcional nº 3763781 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2547860\r\n"
        ],
        "2547861": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARILDA EVANGELISTA DE ARAÚJO, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado FLÁVIO DE ARAUJO NEVES GONZAGA, ID Funcional nº 4196188-9 do(a) SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2547861\r\n"
        ],
        "2547862": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SILVIA CARLA BATISTA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCO ANTONIO GONÇALVES, ID Funcional nº 2197364-4 do(a) SECRETÁRIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2547862\r\n"
        ],
        "2547863": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALEXANDRA DE SIMAS FRANCISCO, na qualidade de COTISTA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GUALTER RIGO MOREIRA, ID Funcional nº 2996652- 3 do(a) SEPOL, uma vez que os alimentos judicialmente arbitrados eram exclusivamente para os filhos.\r\nId: 2547863\r\n"
        ],
        "2547864": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 81,do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado SÍTIO SANTA HELENA-GRANJA NOZOMI, de propriedade de JOSELMO LOURENÇO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2547864\r\n"
        ],
        "2547882": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- KEDMA DE ARAUJO FREIRE, Identidade Funcional 637657-6. 06 (seis) meses de licença especial relativas aos períodos-base de: 12/07/2012 a 11/07/2017 e 12/07/2017 a 11/07/2022.\r\nId: 2547882\r\n"
        ],
        "2547888": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOANIR MARIA DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ALUIZIO GARCIA DA SILVA, ID Funcional nº 78146-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2547888\r\n"
        ],
        "2547889": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDREA DA SILVA ALVES, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado AMILTON ALVES, ID Funcional nº 114884-2 do(a) SEPM, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2547889\r\n"
        ],
        "2547890": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JANAINA DE BARROS FIGUEIREDO, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LEILA MARIA PEREIRA DE BARROS, ID Funcional nº 2063126-0 do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2547890\r\n"
        ],
        "2547891": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLEIA CRAVEIRO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADRIANO VICENTE LIMA, ID Funcional nº 525195-8 do(a) SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2547891\r\n"
        ],
        "2547892": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NÁDIA FERNANDES AMARAL, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado DANTON GERALDO AMARAL, ID Funcional nº 4150179-9 do(a) SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente não apresentou a documentação comprobatória da sua condição de solteira.\r\nId: 2547892\r\n"
        ],
        "2547893": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSELITA COELHO LOPES, na qualidade de DEPENDENTE - MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROSIFRAN COELHO LOPES, ID Funcional nº 2496474-3 do(a) SEPM, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2547893\r\n"
        ],
        "2547894": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MANOELA MARIA GUIMARÃES DE SOUZA MACHADO, na qualidade de NETA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ORSIVAL GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula nº 12109811/5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, uma vez que não atende aos requisitos elencados no artigo 33 da lei 289 de 03 de dezembro de 1979 vigente a época do óbito.\r\nId: 2547894\r\n"
        ],
        "2547895": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELLEN COSTA DE MOURA, na qualidade de VIÚVA(O), NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EVERTON ALVES DE MOURA, ID Funcional nº 594922-0 do(a) SEPM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOÃO VITOR COSTA DE MOURA, na qualidade de FILHO (A), NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado EVERTON ALVES DE MOURA, ID Funcional nº 594922-0 do(a) SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2547895\r\n"
        ],
        "2547897": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na inexigibilidade de licitaçãoem favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.974/0002-81, referente a participação de até 04 (quatro) servidores da Secretaria de Estado de Habitação e Interesse Social, no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado no período de 18 a 21 de março de 2024, em FOZ DO IGUAÇU/PR, com base no art. 74, III, alínea \"f\" c/c § 3°, da Lei Federal nº 14.133/2021, no valor global de R 23.560,00 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta reais). \r\nId: 2547897\r\n"
        ],
        "2547898": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.02.2024\r\nRECONHEÇO no valor de R 245,04 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos), em favor do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, no P.T 2.016 e N.D 3.3.90.92.40, na forma do Artigo 14 do Decreto nº 41.880/09, alterado pelos Decretos nº 45.230/15 e nº 45.478/15.\r\nId: 2547898\r\n"
        ],
        "2547902": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n024\r\n- PAULO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 42699509. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 16/11/2018 A 15/11/2023.\r\nId: 2547902\r\n"
        ],
        "2547905": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 3.835,96 (Três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), em favor de ANDERSON HAIDAMOS LUCAS, CPF: 141.734.617-55, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor PAULO JORGE COSTA LUCAS, identidade funcional 617235-0, falecido em 09/12/2023.\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 3.835,96 (Três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), em favor de CARLOS ALBERTO GONZAGA, CPF: 023.660.017-62, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor ANTONIO APOLINARIO GONZAGA, identidade funcional 509711-8, falecido em 18/12/2023.\r\nId: 2547905\r\n"
        ],
        "2547906": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.02.2024\r\n- DANIELA GEISEL MELLO, ID Funcional 51013231Professor Docente I -30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 7649 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nJOARA AQUINO DA SILVA, Vínculo 1 - Professor Docente I - 18 horas - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC eMatrícula 95108 - Professor II - Prefeitura Municipal de Magé).\r\nCARLOS CALMON DU PIN E ALMEIDA,Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo \r\nANDREA CARLOS BORGES,-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nSUELI AUGUSTA CARNAUBA DA SILVA, Professor Docente I - 16 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Matrícula 043435-7 - Professor - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nTEIXEIRA, Inspetor de Polícia, vínculo 1 (SEPOL) e Professor II, matrícula 206458 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMONICA BATISTA DA TRINDADE,Perito Criminal, vínculo 1 (SEPOL) e Professor, matrícula 1193432 (IF).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nLUCIA FERREIRA SANTOS, Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 237.999-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSANDRA SANTOS DE CARVALHO RODRIGUES,Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID Funcional 30108276,Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Técnico em Enfermagem, matrícula 0375933 (UFRJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “8.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA Soldado PM, vínculo 1 (SEPM) e Inspetor de Polícia, vínculo 3 (SEPOL). a acumulação de cargos pelo servidorconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\no despacho publicado no DOERJ de 04/07/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor ADALBERTO DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional 32281773, Cabo PM, vínculo 1 (SEPM) e Inspetor de Polícia, vínculo 2 (SEPOL), para declarar conforme o que dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB de 1988, em conjunto com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\no despacho publicado no DOERJ de 20/06/2023, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora TANIA CRISTINA TORRES MELLO, ID Funcional 30776830, Professor Faetec I 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) -ativo e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 197.378-3 (PCRJ) - ativo, para declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988.\r\nDIEGO BELO DE FIGUEIREDO,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2(Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho index 64704853, publicado no DO de 13/12/2023, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Sonia Maria Pires Moraes, ID Funcional 40115968, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) - inativa e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 26827 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). o pedido de efeito suspensivo ao recurso, tendo em vista a natureza da acumulação em tela que pode gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, em razão de recorrentes decisões judiciais em desfavor ao entendimento do Poder Executivo Estadual. Encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\no despacho index 55532291, publicado no DO de 01/08/2023, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Ione Maria do Carmo, ID Funcional 43950337, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 230.544-9 (PCRJ).de ofício atribuo efeitos suspensivos ao recurso, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2547906\r\n"
        ],
        "2547954": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade/de licitação,/nos termos do Art. 74, I, da Lei Federal nº. 14.133/2021,/em favor da/RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A, no valor de R R 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais). Objeto:/compra de vale transporte para utilização dos servidores do Rioprevidência.\r\nId: 2547954\r\n"
        ],
        "2547957": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 340,10 (trezentos e quarenta reais e dez centavos), referente ao pagamento de diária e traslado ao conduzir servidor Salomão e equipe ASCOOM para visita institucional aos municípios de Bom Jesus de Itabapoana e Campos dos Goytacazes / RJ, em favor do servidor DOUGLAS TEXEIRA, ID 5138914-2.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), referente ao pagamento de diárias e traslado no apoio à situação de Emergência no município de Angra dos Reis/RJ, em favor da servidora DENISE PERASSOLI HOTE- ID 4421506-1.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/000086/2024 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diária para visita institucional ao município de Teresópolis / RJ, em favor do servidor RODRIGO DOS SANTOS SILVA, ID 5103708-4.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária em favor do servidor MAURO FELIX, ID 5014415-4.\r\n26.02.2024\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária, em favor do servidor RODRIGO DOS SANTOS SILVA, ID 5103708-4.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), referente ao pagamento de diária, em favor do servidor MARCOS BRAZ MESQUITA , ID 5138612-7\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária, em favor do servidor MARCOS PAULO DA SILVA , ID 571653-5.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), referente ao pagamento de diárias no apoio à situação de Emergência no município de Angra dos Reis/RJ, a favor da servidora LÍVIA NAZARÉ DA SILVA DA COSTA, ID 5119623-9.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária, em favor do servidor MARCOS PAULO DA SILVA, ID 571653-5.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), referente ao pagamento de diária, em favor do servidor RODRIGO DOS SANTOS SILVA, ID 5103708-4\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais) , referente ao pagamento de diária, em favor do servidor RODRIGO DOS SANTOS SILVA , ID 5103708-4.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), referente ao pagamento de diária , em favor do servidor RODRIGO DOS SANTOS SILVA , ID 5103708-4.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diária e traslado, a favor do servidor RODRIGO DOS SANTOS SILVA, ID 5103708-4.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais) , referente ao pagamento de diária, em favor do servidor MAURO FELIX, ID 5014415-4.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), referente ao pagamento de diária, em favor do servidor MARCOS PAULO DA SILVA, ID 571653-5.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais) , referente ao pagamento de diária , em favor do servidor MAURO FELIX, ID 5014415-4.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 591,00 (quinhentos e noventa e um reais), referente ao pagamento de diárias para entrega dos cartões do programa cartão recomeçar nos municípios de Aperibé/RJ e Itaocara/RJ, em favor da servidora MÔNICA ELIZABETH GUEDES DIAS DE CARVALHO, ID 5084179-3\r\nId: 2547957\r\n"
        ],
        "2547966": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR \r\nrequerimento de impugnação, apresentado por IRMÃOS PORTO & CIA LTDA, para cancelar o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00152409 e, por consequência, a sanção de multa simples, no valor de R 3.696,78, considerando o cumprimento integral às exigências contidas na Notificação n° SUPMEPNOT/01103781, conforme ratificado pela manifestação de fl. 83.\r\no requerimento de impugnação, apresentado por CRONNOS INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., e mantenho integralmente ° SUPMEPEAI/00153611, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 15.668,76, uma vez que o empreendimento vinha operando suas atividades industriais sem a competente licença ambiental, em violação ao art. 85 da Lei Estadual n° 3.467/2000.\r\no requerimento de impugnação, apresentado por RIO NOVO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI, e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00153805, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 12.454,39, uma vez que a empresa iniciou obra de corte de morro e terraplanagem, abertura de estrada, além de promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, sem a competente licença ambiental, violando, assim, o artigo 70 da Lei Estadual n° 3.467/2000.\r\nId: 2547966\r\n"
        ],
        "2547970": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27-09-2019\r\n- LEONARDO DA SILVEIRA SOARES, ID5028212-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/06/2014 A 10/06/2019.\r\n-2024\r\n-ERICK SOUZA DE OLIVEIRA, ID42488702. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/10/2015 a 11/10/2020.\r\n-ALEXANDRE LUCIANO SIMOES DE SOUZA, ID42699827. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/01/2017 a 08/04/2022.\r\n-RENATA GOUVEA PINHEIRO, ID50914650. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 14/09/2023.\r\n-FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, ID19903723. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/08/2018 a 28/08/2023.\r\n-MAITE FIGUEIREDO FREIRE DE MELLO, ID50000918. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/04/2016 a 24/04/2021.\r\n-ARIEL BELLINTANI GUARDIA, ID50126032. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2018 a 25/06/2023.\r\n-ELAINE TELES FON FERREIRA, ID20076762. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/12/2017 a 23/03/2023.\r\n-RENATA SANTA BARBARA DA SILVA, ID42697115. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/01/2010 a 20/01/2015.\r\n-RENATA SANTA BARBARA DA SILVA, ID42697115. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/01/2015 a 20/01/2020.\r\nDE 22-02-2024\r\n-PAULO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDA, ID42699509. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/11/2018 A 15/11/2023.\r\nId: 2547970\r\n"
        ],
        "2547977": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n/2024\r\nALEXANDRE ANDRADE SOUZA, ID 50229125, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/93 a 30/11/93, no total de 274 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS JOAQUIM LOURENÇO SAFO, ID 19908040, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de13/02/89 a 01/03/90, no total de 382 dias de efetivo exercício.\r\nMÁRCIO MARCELINO MARQUES, ID 43664091, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no período de 05/10/09 a 10/09/14, no total de 1.796 dias de efetivo exercício.\r\nMÁRCIO MARCELINO MARQUES, ID 43664091, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/95 a 01/02/96, 04/10/99 a 30/11/99, 03/01/00 a 31/01/00, 13/11/00 a 31/01/01, 12/02/01 a 30/04/01, 01/07/03 a 20/07/07, 21/07/07 a 01/10/08 e de 03/08/09 a 04/10/09, no total de 2.504 dias de efetivo exercício.\r\nMARIO MÁRCIO ALVES DA SILVA, ID 5708214, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/11/87 a 08/08/88, 13/04/89 a 19/02/90, 18/03/93 a 04/04/94 e de 09/03/90 a 04/02/93, no total de 2.033 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS JOAQUIM LOURENÇO SAFO, ID 19908040, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 03/08/93 a 07/06/94, no total de 305 dias de efetivo exercício.\r\nPEDRO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, ID 43211127, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/91 a 27/03/92, 02/05/96 a 10/12/96 e de 19/02/01 a 30/01/08, no total de 3.031 dias de efetivo exercício.\r\nCELSO SERRANO NONATO JUNIOR, ID 5707749, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/95 a 15/10/96 e de 11/02/99 a 05/01/03, no total de 2.015 dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DE GOUVEIA, ID 5642639, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/80 a 18/01/82, 01/04/92 a 11/05/96 e de 03/07/00 a 08/04/02, no total de 2.800 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2547977\r\n"
        ],
        "2547981": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "PÚBLICAS\r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora GABRIELLE FALCK CAMARGOS - Id Funcional: 5113871-9, referente à diária de viagem ocorrida em dezembro de 2023, sendo a dívida no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais).\r\nId: 2547981\r\n"
        ],
        "2547982": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "PÚBLICAS\r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor Vanderlei Storck Rodrigues - Id Funcional: 1940256-2, referente à diária de viagem ocorrida em dezembro de 2023, sendo a dívida no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais).\r\nId: 2547982\r\n"
        ],
        "2547983": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor Michel Abrahão Filho - Id Funcional: 5137996-1, referente à diária de viagem ocorrida em novembro de 2023, sendo a dívida no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais).\r\nId: 2547983\r\n"
        ],
        "2547984": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor Vanderlei Storck Rodrigues - Id Funcional: 1940256-2, referente à diária de viagem ocorrida em novembro de 2023, sendo a dívida no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais).\r\nId: 2547984\r\n"
        ],
        "2547986": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor Vanderlei Storck Rodrigues - Id Funcional: 1940256-2, referente à diária de viagem ocorrida em novembro de 2023, sendo a dívida no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais).\r\nId: 2547986\r\n"
        ],
        "2547992": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor REGINA CELIA MACIEL VIEIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 39282805, vínculo 02, matrícula 291422-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2012.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KARLA CRISTINA DA SILVA SOARES, Professor Docente II-40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36208019, vínculo 01, matrícula 5012319-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2024.\r\nDIRLEIA SOARES DIAS PENNA, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42037581, vínculo 01, matrícula n° 919.957-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.629,46 (mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\nEVANDRO EDUARDO FRANKLIN BRAGA, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 38116308, vínculo 01, matrícula n° 827.416-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.421,94 (dois mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos).\r\nDEBORA LOPES SALLES, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 42349737, vínculo 02, matrícula n° 3.081.388-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.035,95 (mil e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos) e complementação de R 284,05 (duzentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nId: 2547992\r\n"
        ],
        "2547995": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2024\r\nFOLHA: 1 - FOLHA MENSAL FEVEREIRO/2024, nos exercícios de 2019: R 74.402,61; 2020: R 150.695,01; 2021: R 198.960,09; 2022: R 436.712,47 e 2023: R 1.196.509,20, no valor da dívida de R 2.057.279,38. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2547995\r\n"
        ],
        "2548018": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nCAIUS VINICIUS CASSERES DOS SANTOS, ID Funcional nº 0570221-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Contabilidade, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Reinaldo da Silva Barbosa Moura. Processo nº SEI-330002/000429/2024.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 19/02/2024.\r\nId: 2548018\r\n"
        ],
        "2548030": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor PETTER ALBERT DE LIMA CHAPETTA, Comissário de Polícia, matrícula 849.396-7, ID Funcional nº 2953067-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2548030\r\n"
        ],
        "2548031": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nMARCELO FERNANDES VIEIRA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 2548031\r\n"
        ],
        "2548032": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2015\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2015\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/003/176/2015 - Claudia Alves Rodrigues da Graça... 23/05/1990 a 16/04/2012...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-23/003/176/2015 - Claudia Alves Rodrigues da Graça... 17/04/1991 a 16/04/2011...\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 19.02.2024\r\n- José de Macedo Barros Nogueira, matrícula 1804219-2, ID Funcional n° 2132115-9, Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, Grupo V, Nível 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/10/2013, assim discriminado: Vencimentos (Leis n° 4.795/06 e 6.816/14) no valor de R 4.661,72; 45 % de triênio (Lei n° 1.608/90) no valor de R 2.097,77 e Incorporação de cargo em comissão (Leis n° 720/83 e 2.565/96) no valor de R 18,75.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/10/2013.\r\nId: 2548032\r\n"
        ],
        "2548033": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.02.2024\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA FENIX LTDAno endereço funcional Rua Jose Francisco, 256, Praia Grande - Arraial do Cabo - RJ, CEP 28930-000. E o funcionamento do CFC AUTOESCOLA FENIX LTDAno endereço funcional Av. Irene Lopes Sodre, 4351 - loja 104 - lote 7 a 6, Engenho do Mato - Niteroi - RJ, CEP 24346-040.\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional Av. Abilio Augusto Tavora, 01 - lote C140 - Marapicu - Nova Iguaçu - RJ, CEP 26294-300.\r\no funcionamento do CFC, no endereço funcional Av. Guilherme Maxwell, 79 - Maré - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21040-211.\r\no funcionamento do CFCregistro DH AB/1269no endereço funcional Rua Francisca Dantas, 396 - loja C - Centro - São João de Meriti- RJ, CEP 25525-030.\r\na submissão do condutor AURICELIO APARECIDO DA SILVA PEREIRA, Registro Nacional nº 3146555202 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de WALLACE DOS SANTOS SOUSA (Registro nº 6101222909) levando-se em consideração o prazo de suspenção, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 17/11/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de TELMO LOURENÇO DOS SANTOS FERNANDES (Registro Nº 03442687380, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 24/10/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2548033\r\n"
        ],
        "2548034": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\n- JORGE LUIZ AUGUSTO DE MELO, Id. Func. nº 4348112-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2019 a 09/02/2024.\r\nDE 20.02.2024\r\n- FELIPE NOGUEIRA SOUZA, Id. Func. nº 5025966-0. a inclusão dos dependentes, Gael Cabral Nogueira Souza, Beatriz de Souza e Souza e Tamiriz de Souza e Souza, na condição de filho s.\r\n- ANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA, Id. Func. nº 4400478-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- WALLACE FERNANDES AZEVEDO OZORIO, Id. Func. nº 5031356-8. inclusão dos dependentes, Guilherme Torres Ozorio e Gustavo Torres Ozorio, na condição de filhos.\r\nSAMANTHA DE OLIVEIRA CAMARGO, Id. Func. nº 5035033-1. a inclusão do dependente, Arthur Camargo Apolinario, na condição de filho.\r\n- PAULO ANTONIO DE SOUZA ARAUJO, Id. Func. nº 2063464-1, nula a publicação do DOERJ de 14/12/2011, para acerto de período concessório de Licença Prêmio.\r\nDE 22.02.2024\r\n- EDLAINE BOSCO DA SILVA FERREIRA, Id. Func. nº 5028340-5. inclusão do dependente, Pedro Bosco Ferreira, na condição de filho.\r\n- THAIS PIRES DA SILVA, Id. Func. nº 4381075-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nDE 23.02.2024\r\na publicação DOERJ nº 29 de 08/02/2019, para acerto de período.\r\n- RAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Id. Func. nº 4379960-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 15/02/2019 a 13/02/2024.\r\n- LILIAN FURTADO XIMENES PANTOJA, Id. Func. nº 4347637-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2019 a 08/02/2024.\r\n- ISMAEL FRANCISCO DA CUNHA, Id. Func. nº 4379075-5. a averbação de tempo de serviço, com base no inciso I, do art. 80, do Decreto-Lei nº 2479/79, de 08/03/1979, no período compreendido entre: 31/08/2006 a 26/04/2010 a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu. No total de 1.313 dias de exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2024\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24.01.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-150142/000188/2024\r\nOnde se lê: ...Clarisse de Oliveira Batista...\r\nLeia-se: ...Clarice de Oliveira Batista...\r\nId: 2548034\r\n"
        ],
        "2548046": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- THIAGO MAHFUZ VEZZI, OAB/RJ 198.252\r\no arquivamento do processo acima relacionado.\r\nId: 2548046\r\n"
        ],
        "2548049": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SUBTEN PM RG 62.094 JORGE DA SILVA ARAUJO, ID FUNC. 2418983-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no BOPE, para a Secretaria de Estado da Polícia Civil a fim de exercer suas funções como Analista de Inteligência na Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Polícia Civil, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 82.857 LEONARDO GONÇALVES SAMPAIO, ID FUNC. 4264554-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 15ºBPM, para a Secretaria de Estado da Polícia Civil a fim de exercer suas funções como Analista de Inteligência na Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Polícia Civil, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2548049\r\n"
        ],
        "2548056": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\na Dívida, no valor de R 4.001,54 (quatro mil um reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da empresa ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, visando pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica no 4º DEPMAN, nos meses de agosto, Setembro, Outubro de 2023\r\na dívida, no valor de R 4.305,08 (quatro mil trezentos e cinco reais e oito centavos), em favor da empresa ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, visando pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica no 4º DEPMAN, nos meses de Novembro e Dezembro de 2023.\r\na dívida, no valor de R 4.598,85 (quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, visando pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica no 9º DEPMAN, nos meses de Agosto, Setembro, Outubro de 2023\r\na dívida, no valor de R 4.400,57 (quatro mil e quatrocentos reais e cinquenta e sete centavos), em favor da empresa ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, visando pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica no 9º DEPMAN, nos meses de Prestação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica no 9º DEPMAN, nos meses de Novembro e Dezembro de 2023\r\nId: 2548056\r\n"
        ],
        "2548059": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.02.2024\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.02.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/019881/2024.\r\nOnde se lê: RECONHEÇO a dívida, no valor de R 267.234,38 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos)...\r\nLeia-se: RECONHEÇO a dívida, no valor de R 279.867,84 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos)...\r\nId: 2548059\r\n"
        ],
        "2548060": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 23/02/2024\r\nGABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIOdentidade 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 07/12/2018 a 05/12/2023. \r\nMARIA TERESINHA JAGGE DE AZEVEDO, Agente de Fazenda, Identidade Funcional nº 1952026-3de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 08/09/1980 a 06/09/1985, 07/09/1985 a 05/09/1990, 06/09/1990 a 04/09/1995, 05/09/1995 a 02/09/2000, 03/09/2000 a 01/09/2005, 02/09/2005 a 31/08/2010, 01/09/2010 a 30/08/2015 e 31/08/2015 a 29/08/2020, TORNANDO SEM EFEITO, os despachos publicados anteriormente.\r\n- FABIO GEORGES KHOURY, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322991-303 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/02/2018 a 22/02/2023. \r\nCRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 12º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 07/12/2018 a 05/12/2023. \r\n- LEONARDO LUCAS SALIBA DE PAULA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4323022-9. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentadº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 10/04/2018 a 08/04/2023. \r\nId: 2548060\r\n"
        ],
        "2548063": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2548063\r\n"
        ],
        "2548067": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.02.2024\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 21.02.2024\r\nDENISE ESPÍRITO SANTO DA SILVA,\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº SEI-260006/001653/2024.\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº SEI-260007/002140/2024.\r\nId: 2548067\r\n"
        ],
        "2548069": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JUREMA ALVES PEREIRA, matr. nº 31.685-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26/10/1992 a 30/12/1993, totalizando 401 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELLA RODRIGUES MONTES, matr. nº 42.027-3,em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/07/2002 a 30/09/2002, 08/10/2002 a 02/09/2003, 06/12/2005 a 07/04/2006, 01/08/2006 a 09/07/2008, 14/07/2008 a 02/02/2009, 01/07/2019 a 06/01/2022, totalizando 2.358 dias de exercício, à Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS, no período de 02/03/2009 a 10/02/2011, totalizando 711 dias de exercício, à Petrobras Distribuidora S/A, no período de 11/02/2011 a 30/06/2019, totalizando 3.062 dias de exercício e ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/2023 a 09/10/2023, totalizando 251 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSÉ CARLOS GOMES TINOCO, matr. nº 41.090-2,à Prefeitura do Município de Tanguá, no período de 11/03/2004 a 17/05/2011, totalizando 2.619 dias de exercício e à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/08/2015 a 25/01/2022, totalizando 2.364 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RICARDO MELLO MALUF, matr. nº 41.996-0,à Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, no período de 29/03/1989 a 16/11/1989, totalizando 233 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDO MAIA PEIXOTO FILHO, matr. nº 41.858-2, à Fundação Oswaldo Cruz, no período de 10/10/2006 a 19/06/2023, totalizando 6.097 dias de exercício, somente para fins aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por BARBARA ANTUNES DA SILVA, matr. nº 41.366-6, ao Ministério da Saúde, no período de 04/11/2009 a 24/01/2023, totalizando 4.830 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DJALMA LUIZ DA SILVA SERPA, matr. nº 32.906-0, em atividades vinculadas ao INSS nos períodos de 01/10/1978 a 19/07/1981, 02/01/1986 a 30/09/1988, totalizando 2.021 dias de exercício e ao Instituto Vital Brasil S/A, no período de 01/10/1988 a 31/12/1990, totalizando 822 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RODRIGO AUGUSTO MONTEIRO LISBOA, matr. nº 41.508-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 16/06/2014 a 15/06/2015, 07/11/2016 a 20/02/2018 e 01/03/2019 a 28/02/2020, totalizando 1.197 dias de exercício e à Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/03/2020 a 15/03/2023, totalizando 1.108 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELISABETH DUTRA DE SOUZA, matr. nº 42.071-1,à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 24/02/2015 a 29/03/2022, totalizando 2.591 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROSILENE VIRGÍNIA GALDINO, matr. nº 42.240-2, à Prefeitura Municipal de Vassouras, no período de 10/02/2021 a 15/11/2023, totalizando 1.009 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RENAN AZEREDO, matr. nº 40.138-0, à Prefeitura Municipal de Macaé, no período de 10/06/2014 a 13/05/2020, totalizando 2.163 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por THAÍS MENDES BARRAS, matr. nº 42.093-5, à Prefeitura Municipal de Piraí, no período de 02/04/2012 a 13/09/2023, totalizando 4.182 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SIMONE FREIRE PINHEIRO, matr. nº 41.985-3, à Marinha do Brasil, no período de 11/01/2010 a 11/01/2018, totalizando 2.923 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LICILDA PINHEIRO, matr. nº 42.192-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/01/2012 a 16/10/2023, totalizando 4.289 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSÉ MARIO GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 40.317-0, à Prefeitura Municipal de Queimados, no período de 16/01/2015 a 23/02/2021, totalizando 2.231 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo SEI- 260007/016748/2022, de GUSTAVO MARQUES DA SILVA, matr. nº 40.688-4, tornando sem efeito o despacho de 30/05/2022, publicado no DOERJ de 02/06/2022.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/063182/2023, de ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 36955-3, tornando sem efeito o despacho de 25/12/2023, publicado no DOERJ de 05/01/2024.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS pelos servidores nos processos relacionados abaixo:\r\nNEILSON MARTINS DE OLIVEIRA, matr. nº 39385-0, no período de 03/02/1992 a 25/02/2015, totalizando 8.418 dias de exercício.\r\nLUIZ MARIANO PAES DE CARVALHO FILHO, matr. nº 33.431-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/1978 a 13/04/1978, 18/08/1978 a 31/07/1979, 04/06/1984 a 31/12/1985, 01/01/1987 a 31/08/1987, 01/10/1987 a 30/11/1987, 01/01/1988 a 31/01/1988, 01/05/1988 a 23/02/1989, 01/03/1989 a 31/07/1989, 06/02/1999 a 02/03/1999, totalizando 1.780 dias de exercício.\r\nALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 35.737-6, nos períodos de 01/09/1980 a 01/10/1983, 02/01/1986 a 19/02/1987, 07/04/1987 a 15/06/1990, totalizando 2.703 dias de exercício.\r\nFLÁVIA MARINHO DUARTE DOS SANTOS, matr. nº 38.941-1, nos períodos de 01/05/1999 a 31/07/1999, 23/09/2005 a 21/09/2007, 23/09/2007 a 31/10/2008, 01/05/2009 a 31/03/2010, 23/09/2010 a 27/04/2014, totalizando 2.874 dias de exercício.\r\nMICHELLE BORGES ROSSI, matr. nº 36.293-9, nos períodos de 10/10/2005 a 12/09/2007, 29/10/2007 a 30/06/2010, 12/07/2010 a 31/05/2012, totalizando 2.364 dias de exercício.\r\nId: 2548069\r\n"
        ],
        "2548070": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a contratação de serviço de monitoramento individual de radiação através de dosímetros termoluminescentes (TLD) - R1, com fulcro no fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com fulcro no fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2548070\r\n"
        ],
        "2548073": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 23.02.2021, os proventos de LAERT JOSÉ DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.500.\r\nId: 2548073\r\n"
        ],
        "2548075": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDE 26.02.2024\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - RIOCARD / RIOPAR e FETRANSCARD / SETRANSOL, para aquisição de Vale Transporte eletrônico, no valor de R 749.161,49 (setecentos e quarenta e nove mil cento e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos), para os meses de janeiro a dezembro, exercício 2024, , com base no que estabelece a Lei Federal nº 14.133/2021 e no artigo 82, inciso IX, da Lei 287/79, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2548075\r\n"
        ],
        "2548077": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JORGE FERREIRA SCOVINO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 29530970, a partir de 29/01/2024, em caráter permanente, na forma do índice 68032403, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004. \r\nId: 2548077\r\n"
        ],
        "2548078": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 23.02.2024\r\no Abono de Permanência do servidor DERVAL SOARES RODRIGUES, Profissional de Nível Fundamental - Motorista, ID Funcional nº 641679-9, a contar de 08/01/2024, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c o art. 19 LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2548078\r\n"
        ],
        "2548079": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 298.048,65 (duzentos e noventa e oito mil, quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2548079\r\n"
        ],
        "2548080": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJANE MERY DOS SANTOS CUNHA, Professor Docente II, C, referência 8 Identidade Funcional 9299351, vínculo 02, matrícula 165896-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/02), no valor de R 952,80 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 524,04.\r\nMARIA MONTEIRO DE AGUIAR, Professor Docente I, 16 horas, D, referência 9 Identidade Funcional 9386920, vínculo 01, matrícula 109459-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 9 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 247,59 e 45 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 111,42.\r\nREGINA CELIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 8 Identidade Funcional 8960771, vínculo 01, matrícula 106051-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I, nível C, referência 8 (Decreto. n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 50 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 110,53.\r\nSONIA SILVA CARREIRA, Professor Docente II, C, referência 7 Identidade Funcional 9324356, vínculo 01, matrícula 1666980-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível C, referência 7 (Lei. n° 3681/2001), no valor de R 477,38 e 45 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 214,82.\r\nSONIA CERQUEIRA SANTOS TAVARES, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional 40868036, vínculo 01, matrícula 5016705-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei. n° 3681/2001), no valor de R 501,06 e 50 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 250,53.\r\nDORALICE DA SILVA ABREU, Servente, nível I, Identidade Funcional 39187349, vínculo 01, matrícula 1202509-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2010, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10062/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 572,87 (quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos).\r\nFERNANDA MARIA NASCIMENTO DA COSTA, Professor Docente II, 40 horas, nível A, referência 3, Id. Funcional 32671440/01, matrícula 5.022.985-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2009, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 3 (Lei n° 5539/09), no valor de R 1.755,82 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 438,96.\r\nDULCI VANE BELIZARIO VIEIRA Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 41237277, vínculo 02, matrícula 927214-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.319,64 (dois mil trezentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos)\r\nGRACE IRENE IMBIRIBA PASTANA, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional 32940785, vínculo 02, matrícula 958572-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4350/10950a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 705,22 (setecentos e cinco reais e vinte e dois centavos) e complementação de R 614,78 (seiscentos e quatorze reais e setenta e oito centavos) com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nMARIA APARECIDA BATISTA PINTO, Professor Docente II, 22 horas, nível B, referência 6, Identidade Funcional 40306682, vínculo 02, matrícula 845599-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7271/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.326,12 (mil trezentos e vinte e seis reais e doze centavos)\r\nROSILDA ELIAS, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42008360, vínculo 01, matrícula 912.114-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.044,77 (dois mil e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\nODISSEIA PINTO DE CARVALHO, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 37863541, vínculo 01, matrícula 252.298-5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 48.521/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10.\r\nSILVIA REGINA CUNHA XAVIER BARRETO, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional 32269439, vínculo 03, matrícula 968045-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,6, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 773,20 (setecentos e setenta e três reais e vinte centavos) e complementação de R 546,80 (quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nId: 2548080\r\n"
        ],
        "2548083": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de exercício anterior no valor de R 2.876,97 (dois mil e Oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos), em decorrência do falecimento da ex-servidora DALVA CELESTE DE FARIA, requerido por THAIS FARIA MICHELINI, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 48.949, publicado no DOERJ de 08/02/2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2024.\r\nId: 2548083\r\n"
        ],
        "2548087": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2548087\r\n"
        ],
        "2548088": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n- RECONSIDERAÇÃO DE ATO - pelo PROVIMENTO do recurso administrativo interporto pelo servidor ALEXON SILVA TAVARES, matrícula nº 3083683-7, ID. 5076357- 1.\r\nId: 2548088\r\n"
        ],
        "2548089": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de exercício anterior - DEA, no valor de R 5.386,54 (cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), a título de contribuição do patrocinador RJPREV (Credor CNPJ nº 48307566000197 - PLANO DE BENEFICIOS RJPREV CD), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 48.949, publicado no DOERJ de 08/02/2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2024.\r\nId: 2548089\r\n"
        ],
        "2548094": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nINSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nPOSTO DE GASOLINA MERCADO DE MADUREIRA LTDA - DR. LUIGI MAFFEI NETO - OAB/RJ 158898.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DR. LUIZ FELIPE CONDE - OAB/RJ Nº 87.690. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nGERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB-RJ 208.338 \r\no fornecedor supracitado, em atenção ao despacho doc.sei 66365484 nos autos do respectivo processo, tendo em vista a nova notificação ao procurador habilitado para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- TIM S A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/ES 12289.\r\no fornecedor do deferimento do recurso e deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nBANCO BRADESCO S/A - DR. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - OAB/RJ 114760.\r\nESTRATÉGIA CONCURSOS S/A - DRA. RENATA SERIACOPI RABAÇA PROCOPIO - OAB/SP 321314.\r\nS.A. - DRA. VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS - OAB/RS 136069. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB/MG 108.112. \r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA - DR. FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB/MG 108.112. \r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA - DR. EDUARDO MENDONÇA - OAB/RJ 130532 -THIAGO MAGALHÃES PIRES - OAB/RJ Nº 156.052 E PEDRO HENRIQUE COSTA - OAB/RJ Nº 218.949.\r\no fornecedor da nulidade dos atos posteriores à decisão administrativa doc.sei 37475510, fls. 54 e sobre a reabertura do prazo recursal para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2548094\r\n"
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        "2548103": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2024\r\n- RICARDO DE ALMEIDA MARTINS, Identidade Funcional 50969749/01, matrícula 3110861-6, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/02/2024.\r\n- FLAVIA FERREIRA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 42597722/02, matrícula 968390-5, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/02/2024.\r\n- KAHOMA CARDOSO DE ANDRADE, Identidade Funcional 50830864/02, matrícula 5083086402, Professor Docente I, 30Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/02/2024.\r\n- SERGIO DE OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS, Identidade Funcional 50738135/04, matrícula 5073813504, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/02/2024.\r\n- IVANA RESENDE DA COSTA CORTES, Identidade Funcional 42037859/01, matrícula 918430-0, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/02/2024.\r\n- MARLUCIA DEGLI ESPOSTI TIRADENTES ZANON, Identidade Funcional 42487188/01, matrícula 4248718801, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/02/2024.\r\n- ELISANGELA DE ALMEIDA CRUZ DOS SANTOS, Identidade Funcional 50293516/03, matrícula 5029351603, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/02/2024.\r\nId: 2548103\r\n"
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        "2548109": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/02/2024\r\n- CÁSSIA ROSANE AMIM PONTES, Prof. Doc. l, matrícula nº 840.423-8, período base de 14/03/2015 a 13/03/2020.\r\n- DANIELA RODRIGUES VARGAS LOPES, Prof. Doc. l, matrícula nº 914.332-2, período base de 02/04/2015 a 01/04/2020.\r\n- DANIELA RODRIGUES VARGAS LOPES, Prof. Doc. l, matrícula nº 919.524-9, período base de 02/04/2015 a 01/04/2020.\r\n- CLERIA MARIA FRANZINI PORTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. Il, matrícula nº 815.511-1, período base de 03/01/2019 a 02/01/2024.\r\n- ELLEN RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. l, matrícula nº 3.054.966-1, período base de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\n- FERNANDA LÚCIA DE JESUS VIEIRA, Prof. Doc. l, matrícula nº 945.584-1, período base de 01/08/2018 a 31/07/2023.\r\n- FRANCIMARA GASPARELO RODRIGUES, Prof. Doc. l, matrícula nº 3.056.061-9, período base de 14/02/2019 a 13/02/2024.\r\n- NÀDIA MARA DE OLIVEIRA MELLO, Merendeira, matrícula nº 5.002.438-9, período base de 01/02/2019 a 31/01/2024.\r\n- HENRIETTE ROSA PIRES SANTIAGO, Prof. Doc. I, matrícula nº 950.792-2, período base de 13/02/2019 a 12/02/2024.\r\n- VERA LUCIA MOREIRA GOMES, Prof. Doc. I, matrícula nº 831.115-1, período base de 08/07/2018 a 07/07/2023.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA, Prof. Doc. I, matrícula nº 831.136-7, período base de 18/05/2018 a 21/06/2023.\r\n- DENILZA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.074.338-9, período base de 27/01/2015 a 26/01/2020.\r\n- ADRIANA ALVAREZ LANNES, Prof. Doc. II, matrícula nº 0283.447-1, período base de 12/10/2018 a 07/02/2024.\r\n- LINCOLN MANSUR COELHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.046.764-1, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- ANÍZIO ANTÔNIO PIROZI, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.055.884-5, período base de 12/02/2019 a 11/02/2024.\r\n- ANA PAULA MUNIZ TEPERINO, Prof. Doc. I, mat. n o 945.568-4, período base de 01/08/2018 a 31/07/2023.\r\n- ANÍZIO ANTÔNIO PIROZI, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.055.043-8, período base de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIANA PESSANHA PIRES, Prof. Doc. l, matrícula nº 942.335-1, período base de 05/03/2013 a 04/03/2018 e de 05/03/2018 a 04/03/2023.\r\n- MARIA OLIVIA GUIMARÃES FERNANDES, Prof. Doc. l, matrícula nº 938.933-9, período base de 14/02/2013 a 13/02/2018 e de 14/02/2018 a 13/02/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JABETE PECLAT DA SILVA PAULA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.019.462-0, ID 32663277, o servidor à concessão de 03 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 29/04/2017 a 08/05/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA LUCIA STHEL DE BARROS LEITE, Prof. Doc. I, matrícula nº 0936.366-4, ID 33858934, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos de 29/10/2007 a 28/10/2012; 29/10/2012 a 09/11/2017 e de 10/11/2017 a 09/11/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/12/2023\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/12/2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/003/3416/2023...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/003/3416/2013...\r\nId: 2548109\r\n"
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        "2548116": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 23.02.2024\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/000239/2024, SEI- 100005/000299/2024, SEI-100005/000337/2024 SEI- 100005/000460/2024, SEI-100005/000708/2024, SEI- 100005/000952/2024 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n.2024\r\ncom base no parecer jurídico (68906800).\r\ncom base no parecer jurídico (68950342).\r\ncom base no parecer jurídico (68987054).\r\ncom base no parecer jurídico (68957295).\r\ncom base no parecer jurídico (68947135).\r\n- Nos termos do parecer jurídico (68952952), o recurso, em razão da perda do objeto.\r\ncom base no parecer jurídico (69008700).\r\ncom base no parecer jurídico (68957517).\r\n- DEBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, ID. Funcional nº 5643031, Arquiteto. AVERBE- SE nos termos do art.9 §, único, da Lei nº 530/82 e nos artigos 80, inciso I e 82, do Decreto nº 2479/79, contando os dias de tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de tempo de serviço privado, totalizando 1073 dia(s) correspondente a 2 Anos, 11 Meses e 13 Dias.\r\nId: 2548116\r\n"
        ],
        "2548117": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- VIVIANE AGUIAR DIAS SCHEIFFER, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022905-2 - período base: 24/01/2018 a 05/03/2023, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2548117\r\n"
        ],
        "2548123": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº547 de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/1979, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 156.330,24 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos e trinta reais e vinte e quatro centavos), para o pagamento de folha de pessoal do Regime Adicional de Serviço - RAS, referente ao Convênio com a Prefeitura de Angra dos Reis - Competência dezembro de 2023. Conforme relatórios de folha de pagamento emitidos em 30 de janeiro de 2024.\r\nId: 2548123\r\n"
        ],
        "2548128": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\n- Ante o exposto pelo Pregoeiro da Comissão de Pregão Eletrônico e estando de acordo com as colocações feitas, mantenho o ato de declaração de vencedor do PE SRP GSI nº 007/2023 em favor da Empresa XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA, CNPJ 08.996.487/0001-16, como Vencedora do Lote 02. Face a decisão acima: o resultado do PE SRP GSI nº 007/2023, autorizando o registro de preços em favor das Empresas: Lote 1 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA, CNPJ Nº 13.373.898/0001-95, valor total do lote é de R 9.864.999,92 (nove milhões oitocentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); Lote 2 - XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA, CNPJ 08.996.487/0001-16, valor total do lote é de R 3.758.296,89 (três milhões setecentos e cinquenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta e nove reais) e Lote 3 - Cancelado. Os lotes acima perfazem um valor total de R 13.623.296,81 (treze milhões seiscentos e vinte e três mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos), conforme Ata de Julgamento de Análise e dos documentos de habilitação, nos moldes do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2548128\r\n"
        ],
        "2548133": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2024\r\na inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS, no valor total de R 13.866,60 (treze mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), referente às despesas com o SINDCARD, para atender os meses de janeiro a dezembro, exercício de 2024, para aquisição de vale-transporte eletrônico, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2548133\r\n"
        ],
        "2548134": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ERLEY FERREIRA, CPF 001.XXX.XXX-25.\r\nTANIA ROGERIA COSTA GONCALVES, CPF 781.XXX.XXX-00.\r\n- ANA LUIZA AFFONSO FIGUEIREDO RUFINO, CPF 109.XXX.XXX-93.\r\nMARIA FERNANDA PRESGRAVE LEITE SOARES, CPF 007.XXX.XXX-1.7\r\n- ALBERTO DAUAIRE FILHO, CPF 485.XXX.XXX-00.\r\nMARILTON MANHAES PINHEIRO, CPF 034.XXX.XXX-49.\r\nMARIA DA PENHA FERREIRA DE SOUZA, CPF 041.XXX.XXX-63.\r\nCARLOS CIRO MEDEIROS GUIMARAES, CPF 095.XXX.XXX-19.\r\nJORGE LUIZ SILVA DA CONCEICAO, CPF 699.XXX.XXX-04 \r\nYACY DE MATTOS KOPKE, CPF 1823234-5.\r\nELAINE DE ABREU STELMANN, CPF 974.XXX.XXX-72.\r\nDAVID LOPES MARTINS, CPF 354.XXX.XXX-00.\r\nMARCELLE GALDINO FERREIRA, CPF 081.XXX.XXX-90.\r\nGABRIELA NEPOMUCENO CUNHA NASCIMENTO, CPF 103.XXX.XXX-37.\r\nTANIA REGINA VERCOSA DA SILVA, CPF 923.XXX.XXX-91.\r\nISABEL CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, CPF 895.XXX.XXX-49.\r\nFELLIPE CARLOS LOUREIRO, CPF 126.XXX.XXX-60.\r\nSOFIA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF 518.XXX.XXX-91.\r\nANA MARIA AMARAL CYPRIANO RODRIGUES, CPF 743.XXX.XXX-53.\r\nNATALINA DA ROSA PEREIRA DA SILVA, CPF 045.XXX.XXX-36.\r\nGENARO PACHECO II, CPF 020.XXX.XXX-79.\r\nMOISES SILVA DE OLIVEIRA, CPF 780.XXX.XXX-68.\r\nELIAS MAIA DE CARVALHO, CPF 774.XXX.XXX-87.\r\nEMERSON SILVA DA COSTA, CPF 071.XXX.XXX-00.\r\nSILVIA HELENA SOUZA, CPF 995.XXX.XXX-00.\r\nSEBASTIAO ROSA DA SILVA, CPF 319.XXX.XXX-68.\r\nSEBASTIAO ROSA DA SILVA, CPF 319.XXX.XXX-68.\r\nOSWALDO ELIAS DE MORAES FILHO, CPF 243.XXX.XXX-91.\r\nLEONARDO SOUTO DE CASTILHO, CPF 081.XXX.XXX-55.\r\nLOUISE BRANQUINHO GOVEIA, CPF 157.XXX.XXX-03.\r\nPAULO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF 248.XXX.XXX-72.\r\nDANIELLE MELLO FERREIRA, CPF 022.XXX.XXX-59;\r\nNICIA MARIA GUZZO DA SILVA MOREIRA, CPF 010.XXX.XXX-98.\r\nROZELENE FURTADO DE LIMA, CPF 120.XXX.XXX-20.\r\nMARIA EDUARDA PAIXAO COELHO, CPF 143.XXX.XXX-77.\r\nANDERSON DE SOUZA CARVALHO, CPF 081.XXX.XXX-17.\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES ANTUNES, CPF 784.XXX.XXX-20.\r\nDANIELLE MATTOS SAYAO, CPF 069.XXX.XXX-05.\r\nEDSON BORGES BARBOSA, CPF 497.XXX.XXX-91.\r\nALFREDO JORGE DE CARVALHO, CPF 657.XXX.XXX-00.\r\nALEX CARVALHO DA SILVA, CPF 054.XXX.XXX-07.\r\nCARLOS GUIMARAES SILVA MESENTIER, CPF 711.XXX.XXX-34.\r\nRUBEM MARQUES MAGALHAES, CPF 875.XXX.XXX-15.\r\nADRIANA MARIA DE SOUZA, CPF 078.XXX.XXX-74.\r\nANDREIA PEREIRA DA SILVA MACHADO, CPF 033.XXX.XXX-04.\r\nREGINA PAULA DA CUNHA MOTTA, CPF 075.XXX.XXX-57.\r\nFLAVIA LEITE COSTA DA SILVA, CPF 011.XXX.XXX-97.\r\nIDINEI PERCILIANO DA COSTA, CPF 683.XXX.XXX-00.\r\nMAGDALA AMARAL FONTOURA VALENTIM ROBERTO PEREIRA, CPF 116.XXX.XXX-30.\r\nZELMA COELHO DE MOURA, CPF 029.XXX.XXX-47.\r\nId: 2548134\r\n"
        ],
        "2548135": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.02.2024\r\no recurso hierárquico interposto pela empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 17.298.685/0001-05), em face da decisão prolatada no processo SEI-270131/000526/2023. Quanto ao mérito, PROVIMENTO, mantenho a decisão recorrida a decisão do Diretor da DGAF/SEDEC.\r\nId: 2548135\r\n"
        ],
        "2548137": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\na dívida, no valor total de R 41.669,96, em favor da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, CNPJ 07.340.993/0001-90, que tem por objeto a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hoteis e serviços correlatos, referente ao período de setembro de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida, no valor total de R 192.014,57, em favor da empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 26.512.631/0001-83, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2548137\r\n"
        ],
        "2548142": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2024\r\nAbono Permanência à servidora Andreia Araujo de Castro, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID Funcional nº 4.137.826-1, a contar de 02/01/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2548142\r\n"
        ],
        "2548144": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2024\r\nabono permanência à servidora Andreia Araujo de Castro, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.137.826-1, a contar de 02/01/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2548144\r\n"
        ],
        "2548154": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- EDSON INOCÊNCIO SILVÉRIO - ID Funcional 28801970. , para fins de aposentadoria, com base no artigo 80, Inciso I do Decreto 2479/79 de 08/03/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 13/01/1978 a 09/03/1979 no total de 420 (quatrocentos e vinte) dias de efetivo exercício. Revogando-se o ato publicado no DOERJ de 25/08/2010 - primeira coluna - página 14.\r\nId: 2548154\r\n"
        ],
        "2548155": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " \r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2024\r\na decisão veiculada no ACÓRDÃO nºdo Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo voto do relator (62111868). \r\na cessão do servidor CAP BM QOS/Dent/02Almir Gayano Gouvea Junior, RG 32.663, ID Funcional nº 6154654, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor JoarezGonçalves Vieira Filho, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4347622-8,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 31/01/2024.\r\nId: 2548155\r\n"
        ],
        "2548180": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa EBSCO BRASIL LTDA, no valor de R 245.863,46. OBJETO: Assinatura de acesso à Plataforma JoVE Jornal os Visualized Experiments, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2548180\r\n"
        ],
        "2548184": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nGRASIELE GOMES DA SILVA, ID.Funcional 50107879/01, matrícula 3036990-4, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/02/2024.\r\nFuncional 36241547/01, matrícula 5018606-3, Professor Docente II, 40 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/02/2024.\r\nLAIS MENEZES SILVA, ID.Funcional 50174053/02, matrícula 3055027-1, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/02/2024.\r\nNATASHA CARDOSO DIAS, ID.Funcional 50773666/01, matrícula 3084913-7, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/02/2024.\r\nPATRICIA MARTINS DA SILVA, ID.Funcional 43510582/02, matrícula 962478-4, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/12/2023.\r\nMAREANA BARBOSA GONCALVES MATHIAS DA SILVA, ID.Funcional 51476347/01, matrícula 5147634701, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/02/2024.\r\nGILLIARD DAMASIO SOARES, ID.Funcional 51474000/01, matrícula 5147400001, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/02/2024.\r\nCAMILLA MARQUES DE BARROS OLIVEIRA, ID.Funcional 51411318/01, matrícula 5141131801, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/02/2024.\r\nId: 2548184\r\n"
        ],
        "2548185": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, que tem como objeto o curso Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação, no valor total de R 195.792,00 (cento e noventa e cinco mil setecentos e noventa e dois reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2548185\r\n"
        ],
        "2548193": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 2040/2011 de EDSON TEIXEIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 2012.\r\nId: 2548193\r\n"
        ],
        "2548194": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 1236/1999 de HELOISA HELENA MASSI ROCHA homologada pela SEEDUC.\r\nId: 2548194\r\n"
        ],
        "2548195": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROBERTO DA SILVA MACIEIRA NETO, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JAQUELINE DA COSTA VELHO RANGEL, ID Funcional nº 3833653-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2548195\r\n"
        ],
        "2548196": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDRE CASSIANO PEREIRA, na qualidade de FILHO INVALIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LOURDES PEREIRA, ID Funcional nº 3796554-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2548196\r\n"
        ],
        "2548197": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GEUSI RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de DEPENDENTE - MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ELISANGELA DA SILVA CORDEIRO, ID Funcional nº 3400166-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2548197\r\n"
        ],
        "2548198": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA IVANETE VIEIRA SIMÃO, na qualidade de VIÚVA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado NILSIMAR SIMÃO, ID Funcional nº 15895-0 do(a) SEPM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2548198\r\n"
        ],
        "2548199": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FLÁVIO MILAGRES DA CUNHA, na qualidade de VIÚVO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SUELY XAVIER DE QUEIROZ, ID Funcional nº 3485292-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2548199\r\n"
        ],
        "2548200": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TERESINHA SILVA DE OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSE FELICIANO DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 29898-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2548200\r\n"
        ],
        "2548201": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nID. Funcional nº 28175913, Cargo Vigilante, Nível 15, Fundamental I, da Lei 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pela superintendência de gestão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao Abono Permanência a partir de 10/04/2023.\r\nId: 2548201\r\n"
        ],
        "2548206": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida em favor da empresa BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA, CNPJ: 03.188.198/0001-77, Processo SEI-350108/011114/2023 em razão da aquisição de testes de hemoglobina glicada, gerando a Nota Fiscal nº 131733 emitida em 05/09/2022, no valor de R 12.520,00 (doze mil quinhentos e vinte reais).\r\nId: 2548206\r\n"
        ],
        "2548209": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nNas atribuições da Portaria INEA nº 1005, de 15 de janeiro de 2021, a decisão do Presidente da Comissão Permanente de Licitação deste Instituto Estadual do Ambiente - INEA e membros da equipe de apoio, que decide pelo indeferimento da impugnação interposta pela pessoa jurídica R. P. DE SOUSA JÚNIOR ENGENHARIA, em face ao Edital de Tomada de Preços nº 003/2023, cujo objeto versa sobre a ''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E INSPEÇÃO DE SEGURANÇA REGULAR (ISR) PARA AVALIAÇÃO DA 3 SEGURANÇA DA BARRAGEM DO AÇUDE DA CONCÓRDIA, MUNICÍPIO DE VALENÇA'', pelos seus próprios fundamentos, conforme documento SEI (67148457).\r\nId: 2548209\r\n"
        ],
        "2548210": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de LEHIR SANTOPIETRO DE SOUZA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2548210\r\n"
        ],
        "2548296": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Compromisso, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330032/011401/2023, a favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - RJ, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica\r\nId: 2548296\r\n"
        ],
        "2548300": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 23/02/2024\r\nDÉBORA TOCI PUCCINI, Geólogo, ID. 542744741. por falta de amparo legal (68670252).\r\nId: 2548300\r\n"
        ],
        "2548393": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\n- BERNARDO GUIMARAES SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4303915-4 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- EDUARDO REIS DOS SANTOS TREZENA CHRISTINO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5021930-8- período base: 03/02/2019 a 01/02/2024, 03 meses.\r\n- GUSTAVO MENEZES GOMES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022051-9- período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5021541-8 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nà MARIANA DUARTE DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID n.º 5022678-9 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 20/02/2024 a 20/03/2024.\r\nà DIEGO PEREIRA DE MELO, Oficial de Cartório, ID 5081726-4 - LICENÇA-PATERNIDADE pelo período de 30 dias compreendendo de 19/01/2024 a 17/02/2024.\r\nà MAURO GONCALVES DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID 5146865-4 - LICENÇA-PATERNIDADE pelo período de 30 dias compreendendo de 15/02/2024 a 15/03/2024.\r\nId: 2548393\r\n"
        ],
        "2548395": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, cujo objeto é a aquisição de material de vestuário, nos termos abaixo:\r\nLOTE\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR GLOBAL\r\nI\r\nCamisa\r\nLILY MONDE FEMME ROUPAS E UNIFORMES EIRELI\r\n03.439.550/0001- 08\r\n20.000 un.\r\nR 221.000,00\r\nII\r\nShorts / Bermuda\r\nLILY MONDE FEMME ROUPAS E UNIFORMES EIRELI\r\n03.439.550/0001- 08\r\n14.000 un.\r\nR 309.400,00\r\nIII\r\nChinelo\r\nAJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.\r\n09.102.265/0001- 75\r\n5.000 un.\r\nR 39.500,00\r\nIV\r\nAgasalho\r\nLILY MONDE FEMME ROUPAS E UNIFORMES EIRELI\r\n03.439.550/0001- 08\r\n5.000 un.\r\nR 475.000,00\r\nV\r\nRoupa Íntima Feminina\r\nCSX COMERCIAL LTDA.\r\n13.828.262/0001- 90\r\n5.800 un.\r\nR 51.400,00\r\nVALOR TOTAL:\r\nR 1.096.300,00\r\nId: 2548395\r\n"
        ],
        "2548399": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Es tado da Polícia Militar e a empresa CDI MOTO PECAS COMERCIO DE PECAS E OFICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.944.282/0001-55, estabelecida no endereço Av. Conselheiro Julius Arp, 371, Loja 01 e 02, Olaria, Nova Friburgo/RJ - CEP 28.623-000, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2548399\r\n"
        ],
        "2548400": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa CDI MOTO PECAS COMERCIO DE PECAS E OFICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.944.282/0001-55, estabelecida no endereco Av. Conselheiro Julius Arp, 371, Loja 01 e 02, Olaria, Nova Friburgo/RJ - CEP 28.623-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2548400\r\n"
        ],
        "2548402": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). LEONARDO SIMÕES CRISTINO, CPF 053.261.547-65, a publicação no DOERJ nº 036 de 26.02.2024, página 13.\r\nId: 2548402\r\n"
        ],
        "2548403": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n- Sr(a). CRISTIANA SANTOS PASSOS, CPF 848.621.497-15, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 3.835,96 (Três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), em favor de CRISTIANA SANTOS PASSOS, CPF: 848.621.497-15, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor EDMILSON VIEIRA PASSOS, identidade funcional 7321970/1, falecido em 29/12/2023.\r\nId: 2548403\r\n"
        ],
        "2548407": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à aquisição de Pregãoà empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA (CNPJ 08.157.293/0001-27), com o valor total de R 231.210,00 (duzentos e trinta e um mil duzentos e dez reais).\r\nId: 2548407\r\n"
        ],
        "2548414": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao 7° quinquênio (período base de 28/12/2017 a 26/12/2022) em nome da servidora GILDA BARCELLOS LIMA, ocupante do cargo de Escriturário, matrícula nº 285836-3, ID. Funcional nº 19362943/1, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979.\r\nId: 2548414\r\n"
        ],
        "2548416": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nJOSE ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional 44008813, vínculo 01, matrícula 970.172-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.240,01 (mil duzentos e quarenta reais e um centavo) e complementação de R 79,99 (setenta e nove reais e noventa e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nMARCELO DE CARVALHO OLIVEIRA, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional 41981499, vínculo 02, matrícula 960.561-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.246,21 (mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos) e complementação de R 73,79 (setenta e três reais e setenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nJOÃO BOSCO PRESTES LIMA, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional 40199320, vínculo 02, matrícula 839.814-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.833,80 (mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos).\r\nTANIA CANDEIA FERREIRA DA ROCHA BATISTI, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33263574, vínculo 01, matrícula 824.568-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.307,60 (dois mil trezentos e sete reais e sessenta centavos).\r\nKATIA RORIZ PEREIRA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42096588, vínculo 03, matrícula 929.892-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.706,33 (mil setecentos e seis reais e trinta e três centavos).\r\nANA MARIA QUEIROZ, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional 5763207, vínculo 03, matrícula 953588-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,7, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 925,93 (novecentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos) e complementação de R 394,07 (trezentos e noventa e quatro reais e sete centavos) com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nARI CUNHA LEITE, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional 35275472, vínculo 02, matrícula 911.779-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.472,71 (mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos).\r\nIEDA FAES, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 33896216, vínculo 01, matrícula 5025212- 1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2023, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.064,16 (mil e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) e complementação de R 255,84 (duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nJORGE DE PAIVA OLIVEIRA, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional 33952256, vínculo 01, matrícula 845433-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7268/12775 a partir da eficáciada aposentadoria, no valor de R 1.272,28 (mil duzentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos) e complementação de R 47,72 (quarenta e sete reais e setenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nGILVANILDA SILVA LOPES, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional 36271675, vínculo 02, matrícula 844842-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 62% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.685,51 (mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\nSORAYA BRIGGS FERREIRA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 20865082, vínculo 04, matrícula 912370-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6160/10950 a partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 1.357,12 (mil trezentos e cinquenta e sete reais e doze centavos).\r\nMARIA HELENA ABREU MOREIRA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 43242430, vínculo 01, matrícula 938781-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5071/10950 a partir da eficáciaaposentadoria, no valor de R 958,92 (novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) e complementação de R 361,08 (trezentos e sessenta e um reais e oito centavos) com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nId: 2548416\r\n"
        ],
        "2548417": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2024\r\no registro do estabelecimento INCOLINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LINGUIÇA LTDA EPP, classificado como Fábrica de Conservas sob o n.º 77 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.06.2023.\r\nId: 2548417\r\n"
        ],
        "2548426": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\n- ALEXANDRA BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.913-4, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- CARLOS HENRIQUE DO ROSARIO, Servente, mat. nº 5.017.918-3, período base de 30/11/2014 a 14/12/2019.\r\n- CLÓVIS ALVES DE ALMEIDA, Assistente Executivo, mat. nº 3049055-1, período base de 03/11/2018 a 02/11/2023.\r\n- DANIELI MODESTO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.507-6, período base de 24/05/2017 a 23/05/2022.\r\n- EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.832-6, período base de 17/10/2017 a 23/10/2022.\r\n- ELIANE MORAES DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.997-8, período base de 26/03/2015 a 25/03/2020.\r\n- EUGENIO BRAZ JANUARIO, Servente, mat. nº 270.004-5, período base de 18/03/2018 a 17/05/2023.\r\n- JANETE RODRIGUES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.772-2, período base de 14/11/2015 a 13/11/2020.\r\n- JOSÉ CARLOS NUNES, Servente, mat. nº 5.008.939-0, período base de 29/10/2015 a 28/10/2020.\r\n- KARLA ZEZINITA FERNANDES CALDAS, Assistente Executivo, mat. nº 3042768-6, período base de 24/06/2018 a 23/06/2023.\r\n- KARINA BONISONI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3029596-8, período base de 21/05/2012 a 20/05/2017.\r\n- LEILA BARBOSA COUTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. Nº 5.008.559-6, período base de 29/07/2018 a 05/10/2023.\r\n- MARA APARECIDA TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.933-8, período base de 07/10/2014 a 06/10/2019.\r\n- MARCIA BAHIA BARBOZA SOUSA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.972-4, período base de 29/10/2014 a 07/12/2019.\r\n- MARCOS PAULO FERREIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.319-5, período base de 09/09/2015 a 08/09/2020.\r\n- MARIA DE FATIMA GONÇALVES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 949.132-5, período base de 21/04/2018 a 20/04/2023.\r\n- MARIA ROBERTA ROCHA BATISTA, Assistente Executivo, mat. nº 3041542-6, período base de 19/07/2018 a 27/08/2023.\r\n- MARLY DE ALMEIDA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.021.840-3, período base de 04/08/2017 a 03/08/2022.\r\n- NILCE MARIA DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3105595-7, período base de 31/01/2018 a 30/01/2023.\r\n- REGINA DE FATIMA DOMINGOS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.840-8, período base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n- ROBERTO SILVA DE ASSIS, Encarregado, mat. nº 5.008.088-6, período base de 15/07/2015 a 06/08/2020.\r\n- SANDRA REGINA DAS CHAGAS E SOUZA, Servente, mat. nº 5.008.366-6, período base de 01/10/2018 a 30/09/2023.\r\n- SOSTENES CLECIO LIMA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.879-7, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- VIVIANE PEREIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.848-1, período base de 05/05/2018 a 04/05/2023.\r\n- JANETE RODRIGUES DE FREITAS, Prof. Doc. II,mat. nº 1.206.565-2, período base de 21/02/2013 a 20/02/2023.\r\n- LORENA GIOSEFFI MACIEL ALEGRIO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.061-3, períodos base de 29/10/2011 a 26/12/2016 e de 27/12/2016 a 03/01/2022.\r\n- PAULO ROBERTO STORTI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.426-0, período base de 09/02/1998 a 08/02/2008.\r\n- PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.683-2, período base de 11/04/2013 a 10/04/2023.\r\n- REJANE MARTINS GOULART SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.282-1, período base de 07/03/2009 a 21/03/2019.\r\n- ADILSON LUCIO DA SILVA, Servente, mat. nº 274.973-7, período base de 10/03/2006 a 29/03/2021.\r\n- CARLOS ALBERTO LEMOS, Prof. Doc. I,mat. nº 825.504-4, período base de 09/02/2008 a 15/03/2023.\r\n- HUDSON SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.548-7, período base de 10/04/2008 a 29/04/2023.\r\n- JARBAS SOARES DE AZEVEDO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.943-8, período base de 15/12/2008 a 09/01/2024.\r\n- KARINA ALMEIDA VITOR, Prof. Doc. I, mat. nº 918.803-8, período base de 01/02/2005 a 27/02/2020.\r\n- LUCIA HELENA MONTEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.730-4, períodos base de 02/12/1995 a 24/12/2000, 22/12/2004 a 21/12/2009 e de 21/12/2016 a 20/12/2021.\r\n- LUIZ CARLOS LIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.904-1, período base de 01/02/2005 a 18/02/2020.\r\n- ROSIMAR DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA CUSTÓDIO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.796-8, período base de 09/08/2006 a 07/09/2021.\r\n- ROSIMAR DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA CUSTÓDIO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.451-6, período base de 09/08/2006 a 07/09/2021.\r\n- ALESSANDRA SILVEIRA FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.436-6. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 04/02/2002 a 04/04/2007, 05/04/2007 a 04/04/2012 e de 11/02/2016 a 25/02/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DENISE SANTOS SILVA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.866-6, períodos base de 05/06/1999 a 06/09/2004, 07/09/2004 a 06/10/2009 e de 07/10/2009 a 06/10/2019.\r\n- SANDRA ALVES SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.582-8, períodos base de 13/09/1997 a 12/09/2002, 21/02/2004 a 20/02/2014 e de 15/09/2016 a 21/10/2021.\r\n- MARCIA APARECIDA LAIDENS BRANDÃO, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.050-9. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 21/08/1997 a 20/08/2022.\r\n- IRENE MARIA DA SILVA AMARANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 186.866-0. 18 (dezoito) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 04/03/1981 a 03/04/2006 e de 22/10/2008 a 21/10/2013.\r\n- ALEXANDRA BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.626-6.\r\n- ANTONIO CARLOS CARNEIRO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.790-7.\r\n- CARLA TINOCO DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.067-1.\r\n- INÁCIA PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.301-4.\r\n- LEVY PENEDO DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.008.496-1.\r\n- LUCIANA RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3067385-9.\r\n- LUIZ FERNANDO DA SILVA MONTEIRO, Assistente Executivo, mat. nº 3041079-9.\r\n- MELISSA DOS SANTOS FAGUNDES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 975.150-4.\r\n- MICHELE DA SILVA RANGEL, Prof.Doc. I, mat. nº 3037420-1.\r\n- TERESA LAURINDO CARDOZO, Merendeira, mat. nº 5.009.515-7.\r\nId: 2548426\r\n"
        ],
        "2548427": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nARLETE ALVES GALVAO, Prof. Doc. II, mat. n° 5012741-6, ID 3615855-0, período base de 20/01/2019 a 19/01/2024.\r\nALCEDINA SIQUEIRA FERREIRA PINHEIRO, Servente, mat. n° 5013997-1, ID 4184279-0, período base de 19/02/2019 a 18/02/2024.\r\nANTONIO CARLOS PICCOLI DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5006409-6, ID 3616096-2, período base de 03/12/2018 a 02/12/2023.\r\nALEXANDRE RAPOSO DE RESENDE, Prof. Doc. I, mat. n° 0896243-3, ID 4192811-3, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nMARIA CELIA DOS SANTOS ALVES, Servente, mat. n° 5002796-0, ID 3561207-0, período base de 07/12/2019 a 06/12/2024.\r\nLICIA BETANIA ANDRADE GUINANCIO DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. n° 5012261-3, ID 3588189-5, período base de 19/01/2019 a 18/01/2024.\r\nCELSO FONTOURA, Prof. Doc. II, mat. n° 5005920-3, ID 4050871-4, período base de 25/09/2018 a 24/09/2023.\r\nSHEILA MARCELINO DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5021339-6, ID 3521864-9, período base de 13/02/2019 a 12/02/2024.\r\nIRENE DA CONCEIÇAO VIEIRA LESSA, Prof. Doc. II, mat. n° 0249158-7, ID 3803356-9, período base de 06/08/2018 a 05/08/2023.\r\nDOMINGOS MARCELUS CARIAS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 0971794-3, ID 4414577-2, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\nMARCOS MARTINS RODRIGUES, Servente, mat. n° 0270993-9, ID 3558258-8, períodos base de 05/10/2010 a 04/10/2015 e de 05/10/2015 a 04/10/2020.\r\nSANDRA RAQUEL RODRIGUES CORREA, Prof. Doc. II, mat. n° 5005582-1, ID 4121604-0, períodos base de 01/02/2010 a 08/02/2015 e de 09/02/2015 a 08/02/2020.\r\nDILCEA DE ALCANTARA ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 3046654-4, ID 5017298-0, períodos base de 29/08/2013 a 28/08/2018 e de 29/08/2018 a 28/08/2023.\r\nTATIANA DA FROTA RAPOSO FARIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5022345-2, ID 3581632-5, períodos base de 05/08/1997 a 28/10/2002; de 29/10/2002 a 05/12/2007 e de 27/05/2016 a 10/06/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nCARLA DA SILVA CALIXTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0917533-2, ID 5683211.\r\nCARLA DA SILVA CALIXTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0912253-2, ID 5683211.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/01/2024\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/01/2024\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/3610801/2006\r\nOnde- se lê: ...períodos base de 09/02/2003 a 08/07/2008...\r\nLeia-se: ...períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008...\r\nId: 2548427\r\n"
        ],
        "2548433": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA., inscrita no CNPJ n° 31.736.796/0002-50, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 15.188,75 (quinze mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA., inscrita no CNPJ n° 31.736.796/0002-50, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 15.188,75 (quinze mil cento e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2548433\r\n"
        ],
        "2548445": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRACHEL CORREIA LIMA REIS, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40244369, vínculo 01, matrícula n° 833.176-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.245,39 (dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\nMARIA IZABEL DA SILVA BASTOS, Identidade Funcional 50076590/01, matrícula 3032515-3, Professor Docente I - 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1997 a 02/02/2009, num total de 4.326 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 05/07/2010 a 30/09/2010 e de 01/10/2010 a 31/03/2012, a pedido da servidora.\r\nGESILDA FERREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 50367170/01, matrícula 3075260-4, Terapeuta Ocupacional. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 24/09/2001 a 02/10/2001; de 03/10/2001 a 03/10/2001; de 04/10/2001 a 01/06/2002; de 01/10/2002 a 30/06/2011; de 01/07/2012 a 31/05/2014 e de 07/10/2014 a 25/02/2015, num total de 4.288 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Terapeuta Ocupacional, desprezando-se os períodos de 01/06/1985 a 23/09/2001, averbados na Prefeitura do Município do Rio de Janeiro; de: 24/09/2001 a 03/10/2001, concomitante com o próprio INSS; e de 26/02/2015 a 31/03/2015, concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2548445\r\n"
        ],
        "2548454": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 27.02.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2548454\r\n"
        ],
        "2548457": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDORA DE DESPESAS \r\nConsiderando a Portaria INEA nº 1005, de 15 de janeiro de 2021, que delegou competência de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2023, cujo objeto versa sobre “SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE GERENCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO”, tendo em vista o atendimento de Acórdão proferido, nos autos do Processo TCE/RJ 106.060-7/2023, em 22/01/2024.\r\nId: 2548457\r\n"
        ],
        "2548465": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIA HELENA DE ARAUJO, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.342-4, ID nº 3050762-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) - R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 916,10; Total - R 2.581,72; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 31/01/2018.\r\n- MARILIA COELHO ADATI, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 299.836-7, ID nº 3087471-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) - R 2.820,77; Triênio (Lei 1608/1990) 50% - R 1.410,39; Total - R 4.231,16; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/11/2021.\r\n- RITA DE CÁSSIA ALVES DA ROCHA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.083-0, ID nº 3007495-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 365,85; Total - R 975,59; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 28/03/2019.\r\n- ERLI NUNES RANGEL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.744-3, ID nº 3166683-3. os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 5081/2007) - R 157,04; 80% Gratificação de Encargos/SES - (Processos E-12/1238/1994 e E- 08/602358/1994) - R 125,63; GEELED (Proc. Autorizativo E- 08/656/1999), publicado no D.O de 26/04/99 - R 195,00; 20% de Gratificação de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior (Lei 720/1983) - R 33,28; subtotal - R 510,95. Triênio (55%) (Lei n° 1608/90 - R 86,37. Total - R 597,32, a partir de 25/04/2012.\r\nWALTER SIQUEIRA, Médico, classe “A”, matrícula nº 61108-7, ID nº 7045760. os proventos mensais do servidor, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 214 inc. II, e art. 219 inciso I, alínea “A” do Decreto nº 2479/1979 de 08/03/1979. Vencimento base (Decreto 20.152/1994) atribuído ao cargo R 200,00; Triênio (60%) (Lei n° 1608/90) - R 120,00; 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “c” do Nível Superior (Art. 37, inciso da Lei n° 720/83 c/ redação da Lei n° 811/84) e calculada com o (Art. 29 da Lei n° 1531 de 21/09/1989) - R 32,00; 80% Gratificação de Encargo SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 160,00; Total R 512,00, a partir de 16/06/1995.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, ID. n° os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 475,50; Média Apurada - R 763,24, na proporcionalidade 1.2775/12.775 (dias), subtotal R 475,50; Total R 545,00. Decreto n° 42.924/2011 - Piso Nacional, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/08/2011.\r\n- ROSA HILDA DO ESPÍRITO SANTOS MOTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, mat. nº 813.853-9, ID. n° 3098565-0, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 2.693,89; Média Apurada - R 1.957,38, na proporcionalidade 10.040/10.950 (dias), subtotal R 1.957,38; Total R 1.794,72, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 21/03/2022.\r\n- ANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 865.884-1, ID nº 607913-0. os proventos mensais da servidora proporcionalmente na razão 6.626/10.950 (dias) ao tempo de contribuição nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 1.662,39; Triênio (Lei 1608/1990) 35% - R 581,84. Subtotal - R 2.244,23; Total - R 1.358,01 a partir de 27/01/2020.\r\n- ELSON MOTA DE MOURA, Médico, classe “A”, matrícula nº 262.242-1, ID nº 3175414-7FIXADOS os proventos mensais do servidor proporcionalmente na razão 11.926/12.775 (dias) ao tempo de contribuição nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014), atribuído ao cargo - R 1.664,01; Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 915,21. Subtotal - R 2.579,22; Total R 2.407,81 a partir de 13/11/2019.\r\n- VILMA VIEIRA PACHECO DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 862.437-1, ID nº 3066023-8os proventos mensais da servidora proporcionalmente na razão 6.841 /10.950 (dias) ao tempo de contribuição nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014), atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 35% - R 213,41. Subtotal R 823,15; Total R 537,26 a partir de 26/06/2020.\r\n- WALDEMIR PINHEIRO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 147.049-1, ID nºN3096255-2. os proventos mensais do servidor proporcionalmente na razão 12.775/12.775 (dias) ao tempo de contribuição nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014), atribuído ao cargo - R 322,03; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 322,03; Subtotal - R 858,75; Total - R 858,74 a partir de 20/04/2020.\r\nId: 2548465\r\n"
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            "2024-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 19º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\n: 19º LOTE / 2024.\r\nTEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL.\r\n: NOVEMBRO/2023.\r\nR 655.480,49 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).\r\nId: 2548466\r\n"
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            "2024-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 22º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080015/001137/2023\r\nPERSONAL SERVICE DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nPrestação de Serviço de Apoio Operacional no Nível Central - SES/RJ\r\nSET/2023\r\n12.789,39\r\nSEI-080015/001266/2023\r\nPERSONAL SERVICE DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nPrestação de Serviço de Apoio Operacional no Nível Central - SES/RJ\r\nOUT/2023\r\n12.685,98\r\nSEI-080015/001614/2023\r\nPERSONAL SERVICE DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nPrestação de Serviço de Apoio Operacional no Nível Central - SES/RJ\r\nNOV/2023\r\n12.892,80\r\nId: 2548467\r\n"
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            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 23º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/023783/2023\r\nFMS ANGRA DOS REIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n151.800,00\r\nSEI- 080001/022001/2023\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n06/2023\r\n355.000,00\r\nSEI- 080001/022161/2023\r\nFMS CABO FRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n02/2023\r\n144.700,00\r\nSEI- 080001/022163/2023\r\nFMS CABO FRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n03/2023\r\n146.500,00\r\nSEI- 080001/022496/2023\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n114.200,00\r\nSEI- 080001/023468/2023\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n111.200,00\r\nSEI- 080001/023458/2023\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n06/2023\r\n264.300,00\r\nSEI- 080001/028824/2023\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n93.900,00\r\nSEI- 080001/029987/2023\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n95.200,00\r\nSEI- 080001/000046/2024\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n96.300,00\r\nSEI- 080001/026339/2023\r\nFMS ITABORAÍ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n01/2023\r\n204.800,00\r\nSEI- 080001/016298/2023\r\nFMS ITABORAÍ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n04/2023\r\n607.200,00\r\nSEI- 430001/003031/2023\r\nFMS ITAPERUNA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n06/2023\r\n140.700,00\r\nSEI- 430001/003713/2023\r\nFMS ITAPERUNA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n140.700,00\r\nSEI- 080001/019564/2023\r\nFMS MACAÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n06/2023\r\n78.400,00\r\nSEI- 080001/022090/2023\r\nFMS MACAÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n79.000,00\r\nSEI- 080001/026809/2023\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n235.800,00\r\nSEI- 080001/023218/2023\r\nFMS NOVA FRIBURGO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n108.500,00\r\nSEI- 080001/027506/2023\r\nFMS PETRÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n50.400,00\r\nSEI- 080001/020627/2023\r\nFMS PETRÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n60.200,00\r\nId: 2548468\r\n"
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            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 24º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\n: 24º LOTE / 2024.\r\nAPAE RIO (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)\r\nTRIAGEM NEONATAL - TESTE DO PEZINHO\r\nDEZEMBRO/2023.\r\nR 1.604.166,37 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).\r\nSEI-080001/000005/2024.\r\nId: 2548469\r\n"
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            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 25º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/000007/2024\r\nASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\nChamamento Público de Transplante\r\n12/2023\r\n3.262.216,87\r\nSEI- 080001/000008/2024\r\nASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\nChamamento Público de Cirurgia cardíaca\r\n12/2023\r\n3.334.704,48\r\nSEI- 080001/000556/2024\r\nASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n06/12 A 31/2/2023\r\n1.745.335,06\r\nId: 2548470\r\n"
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        "2548471": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 26º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/000495/2024\r\nFUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n11.173,18\r\nSEI-080001/000436/2024\r\nNOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n41.395,98\r\nSEI-080001/000434/2024\r\nFUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n41.395,98\r\nSEI-080001/030072/2023\r\nNOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n5.586,59\r\nSEI-080001/030071/2023\r\nHOSPITAL VIVER MAIS LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n111.731,80\r\nSEI-080001/030068/2023\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n165.583,92\r\nSEI-080001/030061/2023\r\nHOSPITAL VIVER MAIS LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n1.034.899,50\r\nSEI-080001/030058/2023\r\nNOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\n12/2023\r\n245.694,00\r\nSEI-080001/030056/2023\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S/A\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\n12/2023\r\n107.054,00\r\nSEI-080001/030054/2023\r\nONCOMED CLÍNICA ONCOLÓGICA LTDA\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\n12/2023\r\n23.016,00\r\nSEI-080001/030053/2023\r\nHOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\n12/2023\r\n44.720,41\r\nSEI-080001/030052/2023\r\nRADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\n12/2023\r\n280.948,00\r\nSEI-080001/030051/2023\r\nRADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\n12/2023\r\n308.107,00\r\nSEI-080001/030050/2023\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\n12/2023\r\n719.336,63\r\nSEI-080001/030049/2023\r\nUTI INFANTIL DO MEDIO PARAIBA LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n12/2023\r\n49.500,00\r\nSEI-080001/030048/2023\r\nNEOVIDA CENTRO INF. DE TER. INTENSIVA E URG. DE CAXIAS LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n12/2023\r\n246.000,00\r\nSEI-080001/030047/2023\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n12/2023\r\n461.955,58\r\nSEI-080001/030045/2023\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n12/2023\r\n845.870,55\r\nSEI-080001/030044/2023\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n12/2023\r\n412.306,67\r\nSEI-080001/030037/2023\r\nCENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n12/2023\r\n69.900,00\r\nSEI-080001/030036/2023\r\nNOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n12/2023\r\n312.300,00\r\n3\r\nNOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n568.047,59\r\nSEI-080001/030034/2023\r\nUPNI - URGENCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n12/2023\r\n784.988,80\r\nSEI-080001/030032/2023\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICO LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n12/2023\r\n2.416.255,80\r\nId: 2548471\r\n"
        ],
        "2548472": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 27º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/030030/2023\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n12/2023\r\n9.900,00\r\nSEI- 080001/030029/2023\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE NEOMATER LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n12/2023\r\n2.137.408,07\r\nSEI- 080001/030028/2023\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n12/2023\r\n13.200,00\r\nSEI- 080001/030027/2023\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n12/2023\r\n952.400,00\r\nSEI- 080001/030025/2023\r\nUNIDADE NEONATAL LAGOA LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n12/2023\r\n755.041,55\r\nSEI- 080001/030024/2023\r\nUTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n12/2023\r\n52.800,00\r\nSEI- 080001/030022/2023\r\nCENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n12/2023\r\n93.200,00\r\nSEI- 080001/030021/2023\r\nNEOVIDA CENTRO INF. DE TER. INTENSIVA E URG. DE CAXIAS LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n12/2023\r\n1.438.440,20\r\nSEI- 080001/030019/2023\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n12/2023\r\n1.675.384,46\r\nSEI- 080001/030018/2023\r\nC.R.P.T ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n12/2023\r\n1.572.722,88\r\nSEI- 080001/030017/2023\r\nLLAK MEDICINA NEONATAL LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n12/2023\r\n1.187.858,79\r\nSEI- 080001/030016/2023\r\nCENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n12/2023\r\n412.000,00\r\nSEI- 080001/030014/2023\r\nNOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n12/2023\r\n832.201,44\r\nSEI- 080001/030013/2023\r\nNOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n12/2023\r\n603.900,00\r\nSEI- 080001/030012/2023\r\nNOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n12/2023\r\n658.000,00\r\nSEI- 080001/030011/2023\r\nHOSPITAL PEDIATRICO LAGOS\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n12/2023\r\n1.427.800,00\r\nSEI- 080001/030008/2023\r\nCLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n12/2023\r\n640.200,00\r\nSEI- 080001/030007/2023\r\nCEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n12/2023\r\n2.716.330,17\r\nSEI- 080001/030077/2023\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n16.759,77\r\nSEI- 080001/030043/2023\r\nHOSPITAL PEDIATRICO LAGOS\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n12/2023\r\n554.410,00\r\nId: 2548472\r\n"
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        "2548473": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 28º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/028936/2023\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\n11/2023\r\n223.983,00\r\nSEI- 080001/028932/2023\r\nRADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\n11/2023\r\n366.244,00\r\nSEI- 080001/000561/2024\r\nHOSPITAL VIVER MAIS LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n27.932,95\r\nSEI- 080001/000553/2024\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n82.791,96\r\nSEI- 080001/000552/2024\r\nASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n331.167,84\r\nSEI- 080001/000539/2024\r\nHOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n82.791,96\r\nSEI- 080001/000531/2024\r\nHOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n165.583,92\r\nSEI- 080001/000528/2024\r\nASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n195.530,65\r\nSEI- 080001/000525/2024\r\nASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n27.932,95\r\nSEI- 080001/000518/2024\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n22.346,36\r\nSEI- 080001/000515/2024\r\nHOSPITAL VIVER MAIS LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n124.187,94\r\nSEI- 080001/000508/2024\r\nHOSPITAL VIVER MAIS LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n127.539,89\r\nSEI- 080001/000490/2024\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n12/2023\r\n11.173,18\r\nSEI- 080001/000468/2024\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIAINTENSIVA LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n55.865,90\r\nSEI- 080001/000463/2024\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIAINTENSIVA LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n500.103,71\r\nSEI- 080001/000461/2024\r\nCONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n22.346,36\r\nSEI- 080001/000458/2024\r\nFUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n11.173,18\r\nSEI- 080001/000452/2024\r\nCONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n16.759,77\r\nSEI- 080001/000440/2024\r\nCONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n172.064,36\r\nSEI- 080001/000439/2024\r\nFUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n206.979,90\r\nSEI- 080001/000438/2024\r\nCONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n41.395,98\r\nSEI- 080001/000437/2024\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n12/2023\r\n204.496,14\r\nId: 2548473\r\n"
        ],
        "2548487": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n- Com base no estabelecido no artigo 230 do Regulamento de Licitações e Contratos - EMOP-RJ e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato nº 006/2022, do processo administrativo SEI-170002/002416/2022, a penalidade de advertência a empresa TN DE SOUZA COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPPN,em face a não observância ao cumprimento do cronograma físico-financeiro da obra, e tendo em vista a não apresentação de defesa no prazo concedido de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da Notificação de Advertência (index 65724340).\r\nId: 2548487\r\n"
        ],
        "2548499": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, em favor da VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, pelo valor total de R 12.729.659,52 (doze milhões, setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2548499\r\n"
        ],
        "2548501": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDENCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nCOORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE GERICINÓ\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nId: 2548501\r\n"
        ],
        "2548502": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2548502\r\n"
        ],
        "2548503": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2548503\r\n"
        ],
        "2548504": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2548504\r\n"
        ],
        "2548511": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2548511\r\n"
        ],
        "2548512": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2548512\r\n"
        ],
        "2548516": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIREL, no valor de R 1.319,45 (um mil trezentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos), visando a Aquisição de INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR - SERINGA HIPODÉRMICA 10ML, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 078/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 239/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, no valor de R 2.404,38 (dois mil quatrocentos e quatro reais e trinta e oito centavos), visando a Aquisição de INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR (SERINGA HIPODÉRMICA PADRONIZADA, 20 E 60ML), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 078/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 239/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDAME, no valor de R 1.962,00 (um mil novecentos e sessenta e dois reais), visando a Aquisição de Insumos (MÁSCARA FACIAL), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 237/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - ME, no valor de R 35.957,52 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), visando a Aquisição de Material (ATADURA ORTOPEDICA,MATERIAL: CREPOM, LARGURA: 20 CM, COMPRIMENTO: 1,80 M), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 494/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 423/2023, com fundamentaç\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), visando a Aquisição de INSUMOS (FIXADOR TUBO OROTRAQUEAL TAMANHO: ADULTO), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 090/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 275/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, no valor de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), visando a Aquisição de INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES - MÁSCARA HOSPITALAR, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 069/2023-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa S.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA, IMPORTDORA E EXPORTADORA LTDA, no valor de R 615,00 (seiscentos e quinze reais), visando a Aquisição de INSUMOS DE SAÚDE - ÓCULOS DE SEGURANÇA, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 069/2023-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.ão legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2548516\r\n"
        ],
        "2548523": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " \r\nConsiderando a situação de emergência reconhecida por meio do Decreto Municipal nº 13.299, de 09 de dezembro de 2023 (index. 66131219), devidamente ratificada pela Portaria Nacional nº 3.852 (index. 66131563) da Lavra do ilmo. Sr. Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil e consubstanciado no Parecer Técnico da Defesa Civil nº 001/2023 (index. 66135207 - pag. 3 e 4), no Formulário de Informações do Desastre - FIDE (index.66135207 pag. 8-10), no parecer da Assessoria Jurídica (index. 68117683) e na manifestação da Superintendência de Contratos e Convênios (index. 68169748), da Superintendência de Administração (index. 68192599) e da Coordenadoria de Adesão (index. 68482924), devidamente corroborados por seus respectivos Subsecretários,da Sociedade Empresa rial ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93, para obras para a recomposição da Avenida Beira Rio no Município de Angra dos Reis/RJ,do Projeto Básico (66130486), no valor de(dez milhões, cento e trinta e quatro mil, quatorzesessenta e seis centavos).\r\nId: 2548523\r\n"
        ],
        "2548524": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " DE INFRAESTRUTURA \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\npela aplicação da pena de ADVERTÊNCIA, nos termos da Cláusula Vigésima Terceira do Contrato nº 063/2022 e do artigo 87, inciso I, da Lei n° 8.666/1993, determinando a imediata mobilização da Empresa Contratada para reinicio dos serviços na respectiva obra, bem como pela apresentação dos documentos solicitados pela comissão de gestão e fiscalização do presente contrato, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, após publicação desta decisão.\r\nId: 2548524\r\n"
        ],
        "2548525": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor Vanderlei Storck Rodrigues - Id Funcional: 1940256-2, referente à diária de viagem ocorrida em dezembro de 2023, sendo a dívida no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais).\r\nId: 2548525\r\n"
        ],
        "2548526": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora GABRIELLE FALCK CAMARGOS - Id Funcional: 5113871-9, referente à diária de viagem ocorrida em dezembro de 2023, sendo a dívida no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais).\r\nId: 2548526\r\n"
        ],
        "2548527": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " DE INFRAESTRUTURA E\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora GABRIELLE FALCK CAMARGOS - Id Funcional: 5113871-9, referente à diária de viagem ocorrida em novembro de 2023, sendo a dívida no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais).\r\nId: 2548527\r\n"
        ],
        "2548531": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia Penal SELMO DOS SANTOS MOURA, ID 50753398, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06..\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal ANTÔNIO CARLOS DA CUNHA TAVARES DE SOUZA - IDF 5552885;, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\nSEM PUNIÇÃO em relação à Enfermeira ANA LÚCIA VALENÇA MONIZ, ID 19713789.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia Penal MARCUS VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, ID 5098361-0, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\nPedido de Reconsideração da aplicação de sanção de suspensão por 180 (cento e oitenta dias) formulado em face do Inspetor de Polícia Penal SELMO DOS SANTOS MOURA, IDF 5075339-8. \r\no Recurso, REDUZINDO a SANÇÃO para 60 (sessenta) DIAS DE SUSPENSÃO, em face do Inspetor de Polícia penal GIVALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR, ID 50828045. \r\no Recurso, REDUZINDO a SANÇÃO para 60 (sessenta) DIAS DE SUSPENSÃO, em face do Inspetor de Polícia Penal ADALBERTO MARTI, IDF 50001361. \r\nId: 2548531\r\n"
        ],
        "2548532": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nLEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE - Procurador do Estado de 3ª Categoria - Id. Funcional nº 99992477. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 19/09/2012 a 14/12/2023, no total de 4.104 (quatro mil cento e quatro) dias de tempo de serviço/contribuição prestados ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2548532\r\n"
        ],
        "2548534": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.02.2024\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deMONIQUE CRISTINA DA SILVA LOUZADA VIEIRA, matr. nº 38.320-8, ID Funcional 50354590, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para o período de 26/09/2023 a 24/09/2025, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deMARCIELLE DA CUNHA, matr. nº 37.674-9, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para o período de 04/07/2023 a 02/07/2025, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de RODOLPHO MATTOS ALBANO, matr. nº 32.721-3, Docente/Professor Associado, para o período de 02/02/2024 a 02/02/2025,nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge deTHAÍS DE JESUS TEIXEIRA NERY, matr. nº 38.359-6, ID: 4377568, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, para o período de 30/01/2024 a 28/01/2026, nos termos do item V, do Art. 19, do Decreto Estadual nº 220, de 18 de julho de 1975, com a redação data pela Lei nº 800 de 20 de novembro de 1984 e nos Arts. 125 e 126, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deLILIANE DE ALCANTARA ALBUQUERQUE, matr. nº 37.989-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de 11/02/2024 a 09/02/2026, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na prorrogação de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de EDUARDO GUILHERME BRAZ, matr. nº 37.303-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de 02/03/2024 a 01/03/2026, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de BRENO MARQUES BRINGEL, matr. nº 36.044-6, Professor Associado, para o período de 28/02/2024 a 26/02/2026, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge de ROSILÉA DE SIQUEIRA MOURA, matr. nº 40.064-8, ID: 6113125, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, para o período de 02/02/2024 a 31/01/2026, nos termos do item V, do Art. 19, do Decreto Estadual nº 220, de 18 de julho de 1975, com a redação data pela Lei nº 800 de 20 de novembro de 1984 e nos Arts. 125 e 126, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 2548534\r\n"
        ],
        "2548536": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na acumulação de cargos de RICARDO HUDSON DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, matr. nº 30.774-4 - UERJ e Professor Docente I, matr. nº 920068-4 - Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargo de MARTA DE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 42.109-9 - UERJ e proventos oriundos do cargo Psicólogo, matr. nº 260908-9 - Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LANAPRISCILA MENESES ARES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.208-1 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 322.763-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FERNANDA DE FIGUEIRÊDO TORRES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 42.215-4 - UERJ e Médico, matr. nº 281.381-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARCOS TOBIAS DE SANTANA MIGLIONICO, Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório, matr. nº 35.435-7 - UERJ e Técnico de Laboratório Análises Clínicas, matr. nº 320.227-2 - Prefei tura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2548536\r\n"
        ],
        "2548547": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 3.798.787,05 (três milhões, setecentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2548547\r\n"
        ],
        "2548550": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: INOVA RIO MATERIAIS ELÉTRICOS E DESCARTÁVEIS EIRELI (CNPJ: 34.894.910/0001-87), referente a Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 23.341,40 (vinte e três mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). Ata de Registro de Preço nº 0052/2023/510100-02.\r\nId: 2548550\r\n"
        ],
        "2548552": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n/2024\r\nRODRIGO BON COSTA, ID 50828657, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, nos períodos de 27/01/97 a 06/12/97 e de 01/07/98 a 30/07/98, no total de 148 dias de efetivo exercício.\r\nRICARDO DA SILVA SOUZA, ID 43963099, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/06/86 a 04/11/86, 05/10/87 a 11/01/88, 14/04/88 a 07/09/88, 06/01/89 a 13/08/89, 01/11/89 a 18/08/90, 23/03/92 a 23/06/92, 17/08/93 a 11/11/93, 12/11/93 a 02/12/93 e de 13/09/10 a 30/09/10, no total de 1.131 dias de efetivo exercício.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/93 a 05/05/93, 01/11/93 a 20/10/94, 02/01/95 a 27/05/99, 07/11/01 a 05/02/02, 01/08/06 a 07/11/06, 01/12/06 a 18/06/07, 01/08/07 a 06/05/08 e de 02/06/08 a 20/04/12, no total de 4.174 dias de efetivo exercício.\r\nVALDERES REIS LIRA, ID 19924950, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/10/94 a 31/03/95, 06/05/96 a 03/08/96, 02/01/97 a 02/03/97 e de 01/10/00 a 31/07/01, no total de 616 dias de efetivo exercício.\r\nROGÉRIO FRANCISCO MARIA MACHADO, ID 19987951, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/03/88 a 02/08/88 e de 06/09/94 a 17/12/95, no total de 601 dias de efetivo exercício.\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, ID 43234992, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/98 a 30/11/99 e de 01/12/99 a 31/10/04, no total de 2.310 dias de efetivo exercício.\r\nJOSIMAR OLEGARIO DE LIMA, ID 20051522, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/09/93 a 02/05/97, no total de 1.337 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIA CRISTINA DANTAS BORGES, ID 43640907, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/91 a 14/06/91, 25/05/92 a 24/02/93, 01/05/96 a 31/12/97, 01/02/98 a 30/04/98, 07/06/99 a 03/12/99, 02/04/02 a 01/12/03, 01/02/05 a 31/03/05, 01/05/05 a 31/07/05, 01/08/05 a 31/01/06, 06/03/06 a 31/01/08, 01/09/08 a 31/10/08 e de 01/12/08 a 31/08/09, no total de 3.196 dias de efetivo exercício.\r\nJOSÉ MAURÍCIO BAPTISTA, ID 5708028, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/90 a 05/06/90, 01/02/91 a 01/12/91, 02/12/91 a 30/09/92, 01/10/92 a 09/08/94, 10/08/94 a 22/08/94, 23/08/94 a 28/02/95, 01/03/95 a 07/04/99, 08/04/99 a 30/11/99, 01/12/99 a 31/12/99, 01/03/00 a 17/06/00 e de 02/04/02 a 31/10/02, no total de 3.576 dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉ LUIZ OTAVIANO ALMEIDA, ID 50276620, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/11/99 a 27/10/00, 01/10/05 a 31/12/05, 01/09/09 a 30/11/09 e de 01/07/12 a 31/07/12, no total de 551 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS PEREIRA ARCANJO, ID 50128388, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/97 a 10/10/97 e de 09/02/06 a 30/09/11, no total de 2.252 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2548552\r\n"
        ],
        "2548556": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/02/2024\r\nà CAROLINE MARTINS SARMENTOID. 5098305-9, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 02/02/2024 a 30/07/2024.\r\nId: 2548556\r\n"
        ],
        "2548557": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 02/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2548557\r\n"
        ],
        "2548559": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na conversão em pecúnia da licença prêmio, não gozada, relativa aos períodos de 12.01.1984 a 19.04.2019, no total de 20 (vinte) meses, a favor da servidora ROGÉRIA PENA MOREIRA CHAVES, Odontólogo, Lei nº 7946/2018, matrícula nº 08/100.913-6, Identidade Funcional nº 2115075-3, no valor de R 55.299,80, index (68749502), na forma do Decreto nº 2479/1979, art. 19, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, em index (40504903) e (56921500). a dívida a favor da servidora ROGÉRIA PENA MOREIRA CHAVES, Odontólogo, Lei nº 7946/2018, matrícula nº 08/100.913-6, Id Funcional nº 2115075-3, no valor de R 55.299,80, index (68749502), correspondente a conversão em pecúnia da licença prêmio, não gozada, relativa aos períodos de 12.01.1984 a 19.04.2019, no total de 20 (vinte) meses, na forma do Decreto nº 2479/1979, art. 19, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, em index (40504903) e (56921500). Ficam revogados os despachos publicados nos D.Os de 08.12.2022 e 12.12.2022.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pelo servidor inativo GILBERTO ANDRADE DA SILVA ANDRADE, Odontologo, classe A, Identidade Funcional nº 2115144-0, de acordo com o Anexo (66878489) da Superintendência Geral de Perícia Médica e Saúde Operacional - SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, em caráter permanente, a partir da realização da Junta Médica, realizada em 03.01.2024. \r\nId: 2548559\r\n"
        ],
        "2548561": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nPESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- EUGENIO FIGUEIREDO, CPF 532.XXX.XXX-04.\r\nELANI DE ALMEIDA CARDOSO DA SILVA, CPF 813.XXX.XXX-72.\r\nBETINA VIEIRA MELLO, CPF 705.XXX.XXX-87.\r\nANA MARCELA DE JESUS APOLO, CPF 891.XXX.XXX-87.\r\nTOMAZ NANCI DE AZEVEDO MARINHO, CPF 504.XXX.XXX-91.\r\nELISA HELENA DA ROCHA FERREIRA, CPF 075.XXX.XXX-62.\r\nFABIANA CONCEICAO DA SILVA SANT ANA, CPF 086.XXX.XXX-05.\r\nANDREA NUNES RAJAN VAZIRANI, CPF 884.XXX.XXX-53.\r\nVANIA CARLA DE FREITAS AZEVEDO SA, CPF 902.XXX.XXX-68.\r\nTULIO MARTINS MONTEIRO DE SOUZA, CPF 613.XXX.XXX-20.\r\nCELIA REGINA DE ALMEIDA DONATO, CPF 094.XXX.XXX-00.\r\nKYRO GALDINO MASINI, CPF 150.XXX.XXX-46.\r\nJOSE JOAQUIM DA CUNHA MEDEIROS, CPF 004.XXX.XXX-30.\r\nFERNANDO AUGUSTO MARTINS VILLAS BOAS, CPF 076.XXX.XXX-00.\r\nTANIA REGINA PASSALINI CAMPOS, CPF 571.XXX.XXX-53.\r\nPABLINO COLEN MARTINS, CPF 987.XXX.XXX-20.\r\nJOEMI TADEU LEITE DOS SANTOS, CPF 697.XXX.XXX-00.\r\nDENISE PINHEIRO DA CUNHA, CPF 914.XXX.XXX-04.\r\nJOSE AGNALDO DA SILVA REIS, CPF 036.XXX.XXX-46.\r\nMARIA ELISA MEDICI DE ARAUJO ANDRADE, CPF 702.XXX.XXX-15.\r\nMARIANA CARNEIRO OLIVETO, CPF 032.XXX.XXX-50.\r\nANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA VIANNA, CPF 519.XXX.XXX-87.\r\nRAQUEL CHAGAS ARAUJO SOUTO, CPF 316.XXX.XXX-25.\r\nADALBERTO MENDES DA SILVA, CPF 110.XXX.XXX-41.\r\nFILIPE AUGUSTO RODRIGUES DO AMARAL, CPF 144.XXX.XXX-30.\r\nANGELA DIBLASI CANESCHI, CPF 847.XXX.XXX-97.\r\nANTONIO LUIZ DA COSTA, CPF 082.XXX.XXX-15.\r\nCRISTIANE DE SOUSA BRAGA, CPF 033.XXX.XXX-83.\r\nROBSON BARRETO DIAS, CPF 030.XXX.XXX-57.\r\nGILBERTO TEIXEIRA SANTOS, CPF 335.XXX.XXX-04.\r\nROBSON SIQUEIRA VILARINHO, CPF 986.XXX.XXX-72.\r\nNELSON RICARDO FERREIRA, CPF 771.XXX.XXX-91.\r\nBIANCA FREITAS FERREIRA, CPF 042.XXX.XXX-82.\r\nMICHELLY CRISTINE DIAS RODRIGUES, CPF 112.XXX.XXX-26.\r\nVALDEMIR SIQUEIRA DE OLIVEIRA, CPF 807.XXX.XXX-91.\r\nCELSO ANTUNES MARTINS, CPF 333.XXX.XXX-53.\r\nMANOEL JOSE DE SOUZA, CPF 423.XXX.XXX-68.\r\nRODRIGO QUINTINO CAVALCANTE LIMA, CPF 038.XXX.XXX-12.\r\nMILENA GONCALVES CURCINO VIEIRA, CPF 105.XXX.XXX-09.\r\nFABIO ALVES TEIXEIRA, CPF 031.XXX.XXX-83.\r\nKELLER BOECHAT RAMOS DE SOUZA, CPF 088.XXX.XXX-73.\r\nCELME GOMES SALES, CPF 322.XXX.XXX-34.\r\nANDREIA MARQUES DE AQUINO CASTELAR, CPF 010.XXX.XXX-99.\r\nFUNERAL.\r\nId: 2548561\r\n"
        ],
        "2548562": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\na dívida no valor de R 2.006,84 (dois mil e seis reais e oitenta e quatro centavos) em favor do ex-servidor Edilson Ferreira Lima, Id. Funcional nº 51160277, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 30/12/2020 a 01/02/2024, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2548562\r\n"
        ],
        "2548571": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nDA SECRETÁRIA\r\n\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nCOMUNIDADE PEREGRINOS DE JESUS\r\nCGC- 722236620001-31 - PROCESSO Nº E- 06/11.583/2002\r\n\r\n\r\n- Tendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA COM NEOPLASIA / AACN - CASA RONALD\r\nCGC- 687820360001-08 - PROCESSO N° E- 23/0001/ 613 /2015\r\n09.10.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO GONÇALO - APAE SÃO GONÇALO\r\nCGC- 27766476000-94 - PROCESSO Nº E- 06/60.220/1984\r\n- Tendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica regularizado para o exercício de 2022 e revalidado para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nNOVO RUMO OBRAS SOCIAIS\r\nCGC- 012066520001-40 - PROCESSO Nº E-06/11.659/2002\r\n\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública\r\nGRUPO ESPÍRITA PAZ, AMOR E RENOVAÇÃO - GEPARCNPJ: 39.503.966/0001-87 - PROCESSO Nº E-06/12.099/1998\r\nId: 2548571\r\n"
        ],
        "2548572": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 340,10 (trezentos e quarenta reais e dez centavos), referente ao pagamento de diária em favor do servidor MAURO FELIX, ID 5014415-4.\r\n26.02.2024\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diária e traslado, em favor do servidor RODRIGO DOS SANTOS SILVA , ID 5103708-4.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 4.326,71 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos), referente ao ressarcimento de valores relativo a cessão do servidor Hugo Ferreira da Silva Neto, em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nId: 2548572\r\n"
        ],
        "2548573": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor de R 252,09 (duzentos e cinquenta e dois reais e nove centavos), referente a despesa de exercício anterior da folha de pagamento desta Secretaria de Estado de Turismo. Competência: Dez/2023.\r\nId: 2548573\r\n"
        ],
        "2548574": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 23.02.2024\r\na despesa em favor da empresa TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor estimado de R 9.290,90 (nove mil duzentos e noventa reais e noventa centavos), visando à aquisição de INSUMOS ESPECÍFICOS (EVACUADOR E KIT PARA CISTOSTOMIA), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 199/2023-B consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 205/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, no valor estimado de R 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais), visando à aquisição de LENÇOL DE USO HOSPITALAR DESCARTÁVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 085/2023-F, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº257/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa QUALITY ELETROMOVEIS LTDA no valor de R 4.028,40 (quatro mil vinte e oito reais e quarenta centavos), , visando a Aquisição de cafeteiras, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA no valor de R 44.916,28 (quarenta e quatro mil novecentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), visando a Aquisição de fornos microondas e televisores, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0010/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2548574\r\n"
        ],
        "2548575": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FISIOTERAPÊUTICOS E DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA - ETAPA I, com fulcro no fundamento na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTO QUADRICÍCULO E REBOQUE RODOVIÁRIO com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o AQUISIÇÃO DE MONITOR INTERATIVO, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE KIT BÁSICO DE SALVAMENTO EM MONTANHA, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19.\r\nId: 2548575\r\n"
        ],
        "2548579": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.04.2018, os proventos de CARLOS ALEXANDRE DE AQUINO MARTINS LEÃO, CEL PM RG 50.912.\r\nId: 2548579\r\n"
        ],
        "2548594": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, beneficiário(a) MAYSA PEREIRA DE ANDRÊA, ID. Funcional nº 5107457-5. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nº 7.713/ 88 e Lei nº 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2548594\r\n"
        ],
        "2548596": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DE LOURDES DA SILVA, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARIO RAMOS MOREIRA, ID Funcional nº 38656571 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2548596\r\n"
        ],
        "2548597": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, beneficiário(a) ARILDA DE MENDONÇA RODRIGUES, ID. Funcional nº 11468610. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2548597\r\n"
        ],
        "2548598": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSEY LEITE DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 2254616-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, KELLY BARBOSA DE SOUZA OLIVEIRA, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 2254616-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2548598\r\n"
        ],
        "2548599": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELSA BARCELLOS DE OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOEL PEDRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44192-9 do(a) CBMERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2548599\r\n"
        ],
        "2548600": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IARA MARIA SÁ FREIRE, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOÃO GABRIEL SÁ FREIRE, do(a) DER, uma vez que a requerente tem a idade superior a 21 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 11 da lei 5068 de 1962.\r\nId: 2548600\r\n"
        ],
        "2548601": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IBRAIM BITTENCOURT PASSOS, na qualidade de NETO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LINDALVA BITTENCOURT PASSOS, ID Funcional nº 3057075-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, uma vez que neto não faz parte do rol de beneficiários elencados no art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2548601\r\n"
        ],
        "2548602": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LINDA CAVALCANTE MELO DE SOUSA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MAURICIO LUIZ DE SOUSA, ID Funcional nº 2592863-5 do(a) CBMERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2548602\r\n"
        ],
        "2548603": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DO CARMO DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROQUE INÁCIO ARRIOLA, ID Funcional nº 818046-6 do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2548603\r\n"
        ],
        "2548610": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " \r\n23/02/2024\r\n- EVERALDO REIS DOS SANTOS - o despacho da presidente de indexador do SEI (66127421), publicado no DOERJ nº 007, página 21, quarta-feira - 10 de janeiro de 2024, da 1ª coluna\r\n\r\n- MARIA CECILIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224501-7, período base de 07.08.2018 a 05.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- NEY ALBERTO MONTEIRO FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223402-9, período base de 15.10.2017 a 13.10.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2548610\r\n"
        ],
        "2548617": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO \r\n- SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA EIRELI - Matheus Veloso de Pinho Rodrigues - OAB/RJ 200.650\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2548617\r\n"
        ],
        "2548620": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n26/02/2024\r\n- Tendo em vista os preços e demais condições oferecidas conforme Edital de Concorrência, obedecidas as exigências legais e regulamentares, HOMOLOGO o Processo Licitatório realizado na modalidade Concorrência n°007/2023 SEPM/DGS, realizado em 15/01/2024, em face da sua conformidade com a Lei nº 8.666/93. Também, AUTORIZO a despesa, em favor da empresa - SINTRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, CNPJ 05.379.371/0001- 40, o qual foi vencedora dos lotes 1, 2 e 3 com valor total de R 486.913,94 (quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e treze reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2548620\r\n"
        ],
        "2548623": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2548623\r\n"
        ],
        "2548624": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2548624\r\n"
        ],
        "2548625": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2548625\r\n"
        ],
        "2548626": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2548626\r\n"
        ],
        "2548627": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2548627\r\n"
        ],
        "2548628": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n;\r\n.\r\nId: 2548628\r\n"
        ],
        "2548629": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n27/02/2024\r\n- IACY NUNES OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 4039663-0, mat. 08322950, período base de 29/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- CIDÁLIA FERREIRA GOMES PINTO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32874375/2, mat. 08371163, período base de 07/04/1999 a 16/05/2004.\r\n- GLAUCIA MORAES MARTINS, Analista Executivo, ID Funcional 50142356, mat. 30418008, período base de 12/06/2018 a 11/06/2023.\r\n- FLÁVIA MARIA PIRES GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID Funcional 34168419, mat. 50040807, períodos base de 01/02/2011 a 31/12/2015 e de 31/01/2016 a 30/01/2021.\r\n- SÔNIA HENRIQUES ÂNGELO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32845391/1, mat. 08310179, períodos base de 06/10/1999 a 05/10/2004 e de 06/10/2004 a 05/10/2009.\r\n- SÔNIA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 36019135/2, mat. 08389660, períodos base de 12/07/1999 a 10/07/2004, de 21/06/2009 a 19/08/2014 e de 20/08/2016 a 02/09/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARCO ANTÔNIO FONSECA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 36558338, mat. 50230291, períodos base de 28/08/1996 a 27/08/2001, de 26/11/2005 a 05/12/2010, de 15/03/2012 a 14/03/2017 e de 15/03/2017 a 14/03/2022.\r\n- ELIZABETH DE MATOS TAVARES, Prof. Doc. I, ID Funcional 34200843/1, mat. 08325425, períodos base de 02/06/1998 a 17/08/2003, de 24/05/2005 a 23/05/2010, de 24/05/2010 a 23/05/2015 e de 31/08/2017 a 30/10/2022.\r\n- CLÁUDIA JIMENY CORREIA MENDES, Prof. Doc. I, ID Funcional 39706133, mat. 08447922.\r\n- MARIA APARECIDA CAMPOS CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 36354570, mat. 50155613.\r\nId: 2548629\r\n"
        ],
        "2548636": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°169/23 em favor da empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A, CNPJ 02.357.251/0001-53, vencedora do lote 1, com o valor total registrado de R 647.575,90 (seiscentos e quarenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).\r\nId: 2548636\r\n"
        ],
        "2548637": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1596 de 02 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\n20/02/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n22/02/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\nId: 2548637\r\n"
        ],
        "2548643": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do processo, a dívida de exercício anterior, em favor da requerente SEBASTIANA MOREIRA DE LACERDA - CPF nº 051.062.067-15, relativa ao exercício de 2023, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.876,97 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2548643\r\n"
        ],
        "2548644": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " \r\n, no valor total de R 31.079,29 (trinta e um mil, setenta e nove reais e vinte nove centavos), em favor da empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.494.483/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de copeiragem, cozinheira, garçom e servente, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem Unidades de Ali mentação e Nutrição (UAN) - LOTE 06 - Baixada Fluminense, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2548644\r\n"
        ],
        "2548657": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nBRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS SA\r\n03.746.938/0015- 49\r\nSEI- 030002/001723/2024\r\nDEZEMBRO/2023\r\nR 3.076,44\r\nId: 2548657\r\n"
        ],
        "2548663": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2548663\r\n"
        ],
        "2548666": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.02.2024\r\na despesa em favor da empresa B & A COMERCIO DE EPIS EIRELI no valor de R 556.495,65 (quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos), visando a Aquisição de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 003/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 94/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI no valor de R 389.375,00 (trezentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais), visando a Aquisição de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 94/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI no valor de R 1.331.114,85 (um milhão, trezentos e trinta e um mil cento e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), visando a Aquisição de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 005/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 94/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2548666\r\n"
        ],
        "2548670": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2024\r\n\r\no DESPACHO, publicado no DOERJ nº 028 de 08 fevereiro de 2024, que tratou do AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2548670\r\n"
        ],
        "2548674": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " \r\nconformi dade 29.03.2019.\r\nId: 2548674\r\n"
        ],
        "2548677": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n, de 15/02/2024 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Consolidado Exercício 2023.\r\n\r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\n\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2548677\r\n"
        ],
        "2548686": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nDE 26/02/2024\r\n- PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.010.195-1 - 2.556 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.010.195-1 - 3.978 dias ao SEAP.\r\n- VICTOR PEREIRA MAIO, perito Criminal, ID Funcional n° 5.146.920-0 - 1.250 dias à Indústria de Material Bélico do Brasil-IMBEL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.010.195-1 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como aluno aprendiz na FAETEC, por falta de amparo legal.\r\nId: 2548686\r\n"
        ],
        "2548690": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAURELIO DE SOUZA CHAVESId. Funcional nº , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90 e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à VALE S.A., sob o Regime Geral de Previdência Social-RGPS, no período de 18/03/1985 a 27/05/1990, totalizando 1895 (um mil, oitocentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 15/04/1991, publicado no Diário Oficial de 24/04/1991.\r\nId: 2548690\r\n"
        ],
        "2548695": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VALÉRIA DOS SANTOS GUIMARÃES, na qualidade de DEPENDENTE - OUTRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SOLON GUIMARÃES, ID Funcional nº 46858-4 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2548695\r\n"
        ],
        "2548696": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DE FATIMA FERNANDES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ELMO TELLES BARBOSA, Matrícula nº 10/8393 do(a)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2548696\r\n"
        ],
        "2548697": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, MARIA AUXILIADORA SANTOS VERTULI declaro que conforme a instrução processual, na qualidade de COMPANHEIRA(O), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RENATO JACINTHO TAVARES, ID Funcional nº 410265-7 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.8\r\nId: 2548697\r\n"
        ],
        "2548698": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FRANCISCO VIANA DE SOUSA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALGERCIRA DE SOUZA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 26001-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2548698\r\n"
        ],
        "2548699": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIAS PESSANHA CARDOSO, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A),à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARLITO CARDOSO DE MIRANDA, ID Funcional nº 750844-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA MILITAR, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2548699\r\n"
        ],
        "2548700": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANIZIO RODRIGUES SALLES, na qualidade de VIÚVO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA DENIR DA SILVA SALLES, ID Funcional nº 744495-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2548700\r\n"
        ],
        "2548701": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE OLIVEIRA, na qualidade de DEPENDENTE - MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PEDRO ALVARO GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula 01/7974 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2548701\r\n"
        ],
        "2548702": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SERGIO LUIS DOS SANTOS OLIVEIRA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DALE DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 409246-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o requerente contraiu matrimônio, não podendo ser habilitado a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2548702\r\n"
        ],
        "2548703": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DA GLÓRIA BORGES, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EMERSON FRANCO ROCHA, ID Funcional nº 2913763-2 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2548703\r\n"
        ],
        "2548704": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SILVANA FONSECA DA COSTA, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADILSON PADRE DA COSTA, ID Funcional nº 2912348-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2548704\r\n"
        ],
        "2548722": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRAProcuradora do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19312660Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, o período de 03/06/1991 a 23/11/1998, no total de 2.731 (dois mil, setecentos e trinta e um) dias de tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, desprezando-se o período de 24/11/1998 a 31/08/2001 por ser concomitante com o exercício de cargo efetivo nesta Procuradoria.\r\nId: 2548722\r\n"
        ],
        "2548724": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.04.2016, os proventos de WAGNER VILLARES DE OLIVEIRA, CEL PM RG 46.730.\r\n, com validade a contar de 25.03.2020, os proventos de LEANDRO NUNES GAVAZZI, TEN CEL PM RG 60.736.\r\n, com validade a contar de 12.07.2013, os proventos de CELSO GONÇALVES MESQUITA, CAP PM RG 40.603.\r\n, com validade a contar de 16.11.2018, os proventos de SERGIO FERNANDO CAMPOS SOARES, SUBTEN PM RG 41.439.\r\n, com validade a contar de 17.11.2014, os proventos de MARCOS SILVA DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 49.904.\r\n, com validade a contar de 22.06.2021, os proventos de LUIZ HENRIQUE DO AMARAL PEREIRA, SUBTEN PM RG 56.980\r\n, com validade a contar de 02.07.2021, os proventos de ANDERSON DA SILVA ATAÍDES, SUBTEN PM RG 02.07.2021.\r\n, com validade a contar de 27.10.2021, os proventos de CLEBER SANTIAGO SCHERRER, 1º SGT PM RG 69.077 \r\n, com validade a contar de 30.10.2017, os proventos de WANDERSON COELHO CARNEVALE, CB PM RG 81.235.\r\n, com validade a contar de 14.12.2021, os proventos de KALEBE DE OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR, CB PM RG 98.056.\r\nId: 2548724\r\n"
        ],
        "2548725": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.02.2024\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/02/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-270144/000010/2024.\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.02.2024\r\n... CAPITÃO CORONEL BM QOC/12 RENAN MARQUES LIMA COSTA, RG: 48.081, Id. Funcional 005007442-6; ...\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.02.2024\r\n... CAPITÃO BM QOC/12 RENAN MARQUES LIMA COSTA, RG: 48.081, ID. Funcional nº 005007442-6; ...\r\nId: 2548725\r\n"
        ],
        "2548729": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 158/2023-DGO, autorizando o Registro de Preços em favor da empresa: J.PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.- CNPJ: 07.010.532/0001-59 (item 04), no valor de R 8.711,96 (oito mil setecentos e onze reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2548729\r\n"
        ],
        "2548730": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74º fulcro I da Lei n° 14.133/2021, em favor da empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 145.236,00. Objeto: Substrato para acomodação absorção água, incorporação fezes, material maravalha, aplicação forragem equilibrada para caixa de ratos.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74º fulcro I da Lei n° 14.133/2021, em favor da empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 741.600,00. Objeto: Ração tipo: camundongo, tratamento autoclavavel, característica nutricional: proteína bruta para aplicação Laboratório.\r\nId: 2548730\r\n"
        ],
        "2548750": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2024\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora CHRISTIAN MONTEIRO FERREIRA, ID. Funcional nº 43479065, Técnico em Computação. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nId: 2548750\r\n"
        ],
        "2548751": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2024\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora SYLVIA REGINA MOREIRA LIMA ID nº 43480527 Analista Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nId: 2548751\r\n"
        ],
        "2548752": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n- Com base no parecer elaborado pela Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS, DEIXO DE CONHECERa impugnação em face do Auto de Infração SELLAJEAI/00156577, interposta por POUSADA BLUE MARLIN BÚZIOS LTDA (00.957.335/0001-00), em razão de sua intempestividade.\r\nId: 2548752\r\n"
        ],
        "2548753": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nNOME: DIEGO CARLOS DA SILVA RANGEL - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150431, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 17 de julho de 2023,a impugnação apresentada foi deferida parcialmente, convertendo a multa simples em Advertência.\r\nNOME ROMILTON GARCIA DE PAULA - ME- AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149196, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 26 de setembro de 2023,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a Advertência.\r\nNOME: M C DE SOUZA ALVES TRANSPORTE E COMÉRCIO - ME - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00153853, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 11 de janeiro de 2024,a impugnação apresentada foi deferida, com isso, o Auto de Infração será cancelado.\r\nNOME: AROLDO TAVARES RANGEL - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143544, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 18 de janeiro de 2023,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a Multa Simples.\r\nId: 2548753\r\n"
        ],
        "2548759": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Lactários, através do Pregão Eletrônico (SRP) 043/2023 (SEPM) em favor da empresa: NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP,CNPJ nº 20.331.303/0001-02, com o valor de R 84.815,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e quinze reais).\r\nId: 2548759\r\n"
        ],
        "2548762": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2548762\r\n"
        ],
        "2548767": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 007819/1404/2023 (PAD 17/23/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 2464/1404/2021 (PAD 20/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 2750/1404/2021 (PAD 23/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 7026/1404/2023 (PAD 26/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 10956/1404/2023 (PAD 29/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2548767\r\n"
        ],
        "2548775": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23.02.2024\r\nHUDSON FERREIRA DE SOUZA, Id. Func. nº 5097721-0. a inclusão da dependente, Hellen Christina Rodrigues Lemos na condição de esposa.\r\n.2024\r\n- ALISSON BARROSO KNEIPP, Id. Func. nº 5029564-0. a inclusão da dependente, Lara Spalla Kneipp na condição de filha.\r\n- SANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ o Abono de Permanência a partir de 08/02/2024, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória, de acordo com o Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar 195/2021. / LC195 ART III - VO I ART7 P4.\r\nDE 27.02.2024\r\n- SUELI BANDEIRA DA COSTA, Id. Func. nº 2062680-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 31/07/2018 a 29/07/2023.\r\nId: 2548775\r\n"
        ],
        "2548841": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) PALTUEL VAICBERG, ID. Funcional nº 5127873-1. o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\nId: 2548841\r\n"
        ],
        "2548843": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- PEDRO RAIMUNDO MERÇON, Cargo, Médico Veterinário, ID. Funcional nº 19348550 - CONCEDO 9 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período base de 09/08/2008 a 08/08/2013, de 09/08/2013 a 08/08/2018 e de 09/08/2018 a 08/08/2023 com base no artigo 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2548843\r\n"
        ],
        "2548872": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " \r\nDE 27.02.2024\r\n- Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 28/2023, o Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 28/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com eventual desmontagem, transporte e montagem (DTM) de módulos nos Arquivos Deslizantes Mecânicos e Eletromecânicos da PGE-RJ, nos quantitativos e especificidades previstos neste Termo de Referência, o qual foi adjudicado à empresa M.K.R. ELETRONICA LTDA-ME (66.082.199/0001-52)quanto ao Lote 1 (manutenção preventiva e corretiva e ao DTM dos arquivos ainda em uso) no valor total de R 774.999,94 (setecentos e setenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) e, quanto aoLote 2 (desmontagem de arquivos mecânicos) no valor total de R 11.498,40 (onze mil e quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 2548872\r\n"
        ],
        "2548881": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 029/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLA ANDREINA SALAZAR MIRANDA, conforme documen tos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Jose Avalos”, situado em Caracas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 030/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AIZA YUDITH NARVAEZ MENDEZ, conforme documentos expedidos pela “Liceo Nacional Jose Laurencio Silva”, situado em Tinaquillo, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 031/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAURO TOMAS BOAVENTURA, conforme documentos expedidos pela “Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055”, situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 032/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA DE LOS ANGELES NOCUA TRUJILLO, conforme documentos expedidos pela “Serviço Nacional de Aprendizaje - Sena”, situado em Bogotá, Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 033/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALESSANDRO VOJTA, conforme documentos expedidos pela “Riverside School”, situado em Praga, República Checa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 034/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO PAULO LINS BEZERRA DE MELLO, conforme documentos expedidos pela “The Worthgate School”, situado em Canterbury, Inglaterra, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 035/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS FERNANDO RENK DE MOURA, conforme documentos expedidos pela “Ballard Community High School”, situado em Iowa, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 036/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NOEMI ELIVETTE RINCONES AZUAJE, conforme documentos expedidos pela “U.E. Cecilio Acosta”, situado em Chacão, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 037/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YEIMY ALEXANDRA MORA MONTES, conforme documentos expedidos pela “Colegio Nuestra Señora de Fátima de Ibagué”, situado em Ibagué, Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 038/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAUL MACIEL SANSEVERINO, conforme documentos expedidos pela “Layton Christian Academy”, situado em Utah, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nCOLÉGIO DAYANE SILVA, CNPJ nº 04.617.919/001-80, RUA 7, QUADRA S, Nº 863, VENDA DAS PEDRAS, Município de ITABORAÍ/RJ, mantido pelo MERY REGINA OLIVEIRA DA SILVA. ENCERRA nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades com validade a partir de 30/07/2023. \r\nId: 2548881\r\n"
        ],
        "2548884": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " \r\nUTORIZOPregãoSRP nº 112/2023 da SEPM (Secretaria de Estado de Polícia Militar), em favor das empresas: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A - 33.255.787/0001-91, no valor de R 67.064,00 (sessenta e sete mil sessenta e quatro reais), BRAXTER HOSPITALAR LTDA - 46.440.212/0001-90, no valor de R 40.452,00 (quarenta mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), KONIMAGEM COMERCIAL LTDA - 58.598.368/0001-83, no valor de R 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais), ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI ME - R 12.160,00 (doze mil cento e sessenta reais), perfazendo o valor total de R 123.596,00 (cento e vinte e três mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\n\r\n\r\nId: 2548884\r\n"
        ],
        "2548891": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 8.901.449,35 (oito milhões, novecentos e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2548891\r\n"
        ],
        "2548893": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/02/2024\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2024\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/210340/1998.\r\nOnde se lê ... MARIA MONTEIRO DE AGUIAR...\r\nLeia- se: ... DEISE MARIA MONTEIRO DE AGUIAR.\r\nId: 2548893\r\n"
        ],
        "2548894": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- VANDA BERETA FREIRE DE SOUZA, Merendeira, I, Identidade Funcional nº 38537737, vínculo 01, matrícula 284634-3. os proventos mensais de inatividades a contar de 01/07/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Merendeira, nível I, no valor de R 115,50, 30 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01\r\nNIRLENE ANGELA ALBERTINI, Servente, I, Identidade Funcional 38424517, vínculo 01, matrícula 1200364-6. os proventos mensais de inatividades a contar de 04/02/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 19/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível, no valor de R 146,30, 35 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nLOEL MARIA DE OLIVEIRA, Servente, I, Identidade Funcional 34368850, vínculo 01, matrícula 147269-5. os proventos mensais de inatividades a contar de 01/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I, no valor de R 200,20, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nEURIDES SILVA GAICK, Servente, II, Identidade Funcional 9266712, vínculo 01, matrícula 273896-1. os proventos mensais de inatividades a contar de13/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 13/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível II, no valor R 65,43 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nILKA ADOLPHO JESUS, Inspetor de Alunos, I, Identidade Funcional 8918589, vínculo 01, matrícula 166627-0. os proventos mensais de inatividades a contar de 01/02/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 22/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Inspetor de Alunos, nível, no valor de R 110,73, 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 60,40 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nIVA ALMEIDA CAMARA, Servente, I, Identidade Funcional 7514239, vínculo 01, matrícula 192802-7. os proventos mensais de inatividades a contar de 10/01/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 18/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I, no valor de R 90,60, 35 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 52,85 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSOLANGE MARIA CANDIDO OLIVEIRA, Professor Docente II, A, referência 6 Identidade Funcional 39785025, vínculo 01, matrícula 88757-0.os proventos mensais de inatividades a contar de 01/02/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível A, referência 6 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 140,98 e 50 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 88,12.\r\nNEIDE FONTANEZI DE SOUZA, Servente, I, Identidade Funcional 9303960, vínculo 01, matrícula 1205789-9. os proventos mensais de inatividades a contar de 23/10/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 20/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I, no valor de R 100,67 e 30 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 45,30.\r\nId: 2548894\r\n"
        ],
        "2548902": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\n- ERIKA LUDMILA DE ARAUJO SILVA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 5098311-3 - período base: 23/01/2019 a 28/01/2024, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2548902\r\n"
        ],
        "2548903": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nabono permanência ao servidor ALEXANDER COSTA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID. Funcional nº 556.736-0, a contar de 21/10/2021, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2548903\r\n"
        ],
        "2548907": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2024\r\na alteração do rótulo do produto Queijo minas frescal pertencente à SÍTIO SOLIDÃO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - SIE 710, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2548907\r\n"
        ],
        "2548912": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 28.02.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) a SEPM/EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2548912\r\n"
        ],
        "2548914": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nDE 20/02/2024\r\n- LUCAS DE SOUZA MUSQUIM, Investigador Policial, ID Funcional nº 5147388-7 - 451 dias à Prefeitura Municipal de Miracema-RJ.\r\n- LUCAS DE SOUZA MUSQUIM, Investigador Policial, ID Funcional nº 5147388-7 - 2.556 dias à Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ.\r\n- PRISCILA FREITAS DE CARVALHO, Perito Criminal, ID Funcional nº 4197320-8 - 460 dias à Cesama.\r\n- PRISCILA FREITAS DE CARVALHO, Perito Criminal, ID Funcional nº 4197320-8 - 1.634 dias à Amazul.\r\nDE 21/02/2024\r\n- CLAUDE JACQUES CHAMBRIARD, Perito Legista, ID Funcional nº 5009981-7 - 730 dias como residente de medicina na UERJ.\r\n- JOSE CARLOS PEREIRA NETO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5032947-2 - 90 dias à Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\n- MARIO ALBERT DA SILVA PEREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4333130-0 - 243 dias à Secretaria de Estado de Governo - SEGOV/RJ.\r\n- MARIO ALBERT DA SILVA PEREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4333130-0 - 1.040 dias à SEAP.\r\n- RHAI NEVES NOGUEIRA FIGUEIRA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5146982-0 - 3.107 dias à EBTC - Correios.\r\n- RHAI NEVES NOGUEIRA FIGUEIRA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5146982-0 - 305 dias à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2548914\r\n"
        ],
        "2548923": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLUÍS HENRIQUE WEITZEL,Médico-Cardiologia, classe “A-XII” matrícula nº 262.317-1. ID nº 3143386-3, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para Lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°§ 5° e § 2°, inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nMARCIA DO VALE CORDEIRO,Médico - Obstetrícia/Autor Exam It Prot C, classe “A-X” matrícula nº 866.559-8. ID nº 3151764-1, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para Lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.322,25, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.593,35; no total de R 6.915,60 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°§ 5°e §2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2548923\r\n"
        ],
        "2548924": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2024\r\nSEBASTIÃO LIMA DAS NEVES FILHO, classe “A-XII” matrícula nº 806.716-7. ID nº 3234616-6, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98,1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° , a partir da eficácia.\r\nId: 2548924\r\n"
        ],
        "2548925": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 512/23, para aquisição do medicamentoem favor da empresaONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 6.176.781,00 (seis milhões, cento e setenta e seis mil setecentos e oitenta e um reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2548925\r\n"
        ],
        "2548926": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 29º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 29º Lote / 2024.\r\nFORNECEDOR: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial.\r\nCOMPETÊNCIA: Dezembro /2023.\r\nVALOR: R 914.076,25 (novecentos e quatorze setenta e seis e vinte cinco centavos).\r\nPROCESSO N° SEI-080001/000411/2024.\r\nId: 2548926\r\n"
        ],
        "2548927": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 30º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 30º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/029180/2023\r\nJG FACILITIES S/A..\r\nPrestação de serviços de fornecimento de condutores de veículos\r\n11/2023\r\n188.220,62\r\nSEI- 080001/000025/2024\r\nJG FACILITIES S/A..\r\nPrestação de serviços de fornecimento de condutores de veículos\r\n12/2023\r\n188.121,81\r\nId: 2548927\r\n"
        ],
        "2548935": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/02/2024\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06/02/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-360040/002937/2023\r\nOnde se lê: “...03/12/2023 a 01/01/2024”\r\nLeia-se: “...17/01/2024 a 15/02/2024”\r\nId: 2548935\r\n"
        ],
        "2548937": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/02/2024\r\npor 90 (noventa) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a renovação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora FLAVIO ALVES SATURINO BRAGA, Inspetor de Polícia Penal, ID 43367968, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a renovação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora ANNE ELISE ORMOND FERREIRA VALIN, Inspetora de Polícia Penal, ID 4371830-2, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2548937\r\n"
        ],
        "2548939": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nrealizada em exercício anterior a 2024, com base no disposto no art.3º, da Resolução/SEPLAG n° 110, de 9 de maio de 2008 e o Decreto 47.353 de 11 de novembro de 2020, no total de R 55.312,38 (cinquenta e cinco mil trezentos e doze reais e trinta e oito centavos), em favor da Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE , referente ao período de novembro, dezembro e 13ª salario / 2022, relativo ao ressarcimento pela cessão dos servidores LEOBALDO NERYS MENEZES FILHO, cujo Id Funcional: 19855117/1 E RENATO DE SOUZA SANTANA, cujo Id Funcional: 44174160/2.\r\nId: 2548939\r\n"
        ],
        "2548940": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora LETÍCIA BORGES AMADO - Id Funcional: 4436864-0, referente à diária de viagem ocorrida em novembro de 2023, sendo a dívida no valor de R 1.266,70 (um mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).\r\nId: 2548940\r\n"
        ],
        "2548941": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MICHEL ABRAHÃO FILHO - Id Funcional: 5137996-1, referente à diária de viagem ocorrida em dezembro de 2023, sendo a dívida no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais).\r\nId: 2548941\r\n"
        ],
        "2548942": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor BRENO CARVALHO CARDÃO PRATA, ID: 5130357-4, referente à diária de viagem ocorrida em dezembro de 2023, sendo a dívida no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais).\r\nId: 2548942\r\n"
        ],
        "2548946": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nno valor total de R 73.476,38 (setenta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos), referente ao pagamento de saldo de faturas pertinentes ao mês de dezembro/2023 em favor da WEBTRIP - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI constante do processo SEI-370003/000048/2022, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2548946\r\n"
        ],
        "2548947": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nA Dívida realizada em exercício anterior a 2024, com base no disposto no art.3º, da Resolução/SEPLAG 110 de 9 de maio de 2008 e o Decreto 47.353 de 11 de novembro de 2020, no total de R 24.244,41 (vinte e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos), em favor da Controladoria Geral do Estado - CGE, referente ao período de Março de 2023, relativo ao ressarcimento pela cessão do servidor Elisabete Machado, Id. Funcional nº 51323320-1.\r\nId: 2548947\r\n"
        ],
        "2548949": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 55/2019o pedido de reconsideração 000552-1404/2024 referente ao PAD 11/13 formulado pelo ex-policial civil Carlos Alberto Monteiro.\r\nId: 2548949\r\n"
        ],
        "2548950": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nFABRICIA LAPA DOS SANTOS, Identidade Funcional 43304567/02, matrícula 3050683-6, Inspetor de Alunos 2G. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 01/02/2024 a 30/01/2026.\r\nCINTIA CARLA DA SILVA CORDEIRO, Identidade Funcional 44017332/01, matrícula 3111484-6, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 27/12/2023 a 25/12/2026.\r\nSINTIA PEREIRA NOGUEIRA DE ALMEIDA BRAGANCA, Identidade Funcional 44175655/02, matrícula 4417565502, Professor Docente I - 18h. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 12/02/2024 a 10/02/2026.\r\nSILVANA RIBEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA, Identidade Funcional 44099584/01, matrícula 971154-0, Professor Docente I - 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 27/03/2024 a 26/03/2026.\r\nLOUISE MESQUITA COSTA, Identidade Funcional 42750024/03, matrícula 950959-7, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nROMULO DE ALMEIDA BERALDI CRESPO, Identidade Funcional 50155911/01, matrícula 3044268-5, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2548950\r\n"
        ],
        "2548951": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2548951\r\n"
        ],
        "2548953": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2548953\r\n"
        ],
        "2548955": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2548955\r\n"
        ],
        "2548959": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.11.2023\r\na regularização do afastamento de MARCELO IMBROINISE BITTENCOURT, matr. nº 35.847-3, Médico, no período de 10/11/2023 a 13/11/2023, para participar do American Heart Association's Scientific Sessions 2023, em Filadélfia, EUA.\r\n\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 01/06/2013, de EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA, ATU/Serviços Operacionaismatr. nº 33.283-3, ID 607733-1, admitido em 01/10/1998, para continuar exercendo suas atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, até 31/12/2024.\r\nId: 2548959\r\n"
        ],
        "2548964": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no pedido de demissão do empregado público VALDIR PEREIRA DA SILVA, Ajudante Operacional, Id. Funcional nº 2145185-0, a contar de 01/03/2024, dispensando-o do cumprimento do aviso prévio indenizado.\r\nId: 2548964\r\n"
        ],
        "2548967": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n- Com base no parecer elaborado pela Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS, a impugnação apresentada por FONTE SÃO FRANCISCO LTDA (31.517.964/0001-35), face ao Auto de Infração nº SUPLAJEAI/00152982, tendo em vista que o autuado não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório.\r\nId: 2548967\r\n"
        ],
        "2548971": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.01.2024\r\n- Com base no parecer da área técnica (67511102/67542662), o reforço da frota das linhas operadas pela empresa TRANSPORTES ÚNICA PETRÓPOLIS LTDA, inscrita sob o RJ 163, com os ônibus pertencentes a empresa FÁCIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (RJ-140), excepcionalmente no período de 15/02/2024 a 15/03/2024, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n- Conforme parecer da área técnica (67752455/67909294) e da Assessoria Jurídica (68107630), a empresa TRANSPORT WE SHAFT LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.441.105/0001-65, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-792, e utilizando o veículo LMW 9F92, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (67036512/67474220/67554773), DETERMINO o cancelamento do registro n° RJ-480 conferido à empresa BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A EBEC para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\n.2024\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°69030141).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°69103763).\r\ncom base no parecer da área técnica (68976897/68983033/69076290)\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/000720/2024, SEI- 100005/000781/2024, SEI-100005/000843/2024 - AUTORIZO o parcelamento de débito\r\nId: 2548971\r\n"
        ],
        "2548972": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2024\r\n- AMÉRICO FERNANDO MOREIRA LOPES, Engenheiro, matrícula nº 2701110-5, ID. Funcional nº 2147792-2. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 4/2/2024, relativo aos períodos de 4/9/1974 a 11/4/1977, 13/4/1977 a 30/11/1977, 5/12/1978 a 31/3/1978 e 10/4/1978 a 6/12/2011, no total de 13.584 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2548972\r\n"
        ],
        "2548974": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - ME, no valor de R 35.957,52 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), visando a Aquisição de Material (ATADURA ORTOPEDICA,MATERIAL: CREPOM, LARGURA: 20 CM, COMPRIMENTO: 1,80 M), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 494/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 423/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2548974\r\n"
        ],
        "2548975": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nDE 27.02.2024\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 126/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para otorrinolaringologia, por estar consoante a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicante do Item 1 a empresa ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME (08.697.852/0001-91) com proposta no valor de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); do Item 2 a empresa ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME (08.697.852/0001-91) com proposta no valor de R 120.950,00 (cento e vinte mil novecentos e cinquenta reais); do Item 3 a empresa ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME (08.697.852/0001- 91) com proposta no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais); e do Item 4 a empresa ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME (08.697.852/0001-91) com proposta no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item nº 137/23, cujo objeto é aquisição de materiais de limpeza - DGS/DGSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: A. TEC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA (09.039.337/0001-87), com propostas nos valores totais de R 1.582,00 (mil, quinhentos e oitenta e dois reais) - item 01, R 22.880,00 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais) - Item 04, R 1.897,20 (um mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos) - Item 05, R 4.458,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais) - Item 06, R 6.669,00 (seis mil seiscentos e sessenta e nove reais) - Item 07 e R 12.446,00 (doze mil quatrocentos e quarenta e seis reais) - Item 08; e a M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, com propostas nos valores totais de R 1.953,00 (um mil novecentos e cinquenta e três reais) - Item 02 e R 18.772,00 (dezoito mil setecentos e setenta e dois reais) - Item 03.\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 115/2023 cujo objeto é o registro de preços para expansores de tecidos mamários e prótese de silicone, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA (39.486.087/0001- 94) com propostas no valor de R 25.884,00 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais) para o item 01 e R 40.322,40 (quarenta mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) para o item 02 e REAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (31.957.525/0001-43), com proposta no valor de R 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais) para o item 03.\r\nId: 2548975\r\n"
        ],
        "2548976": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n28/02/2024\r\n- Considerando o que consta dos autos, em especial o parecer da Assessoria Juridica desta fundação, a realização da despesa com base no artigo 90, §§2º e 7º da Lei nº 14.133/21, a favor da ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 38.015.378/0001-31, despesa no valor de R 506.100,00 (quinhentos e seis mil e cem reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0509.1088 - Pagamento de Despesas com Serv de Utilidade Pública - Natureza de Despesa 4490.52.06, Fonte de Recursos FR 1.500.100\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2548976\r\n"
        ],
        "2548978": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária em favor da servidora ANE CRISTIAN BARTHOLOMEU E SILVA, ID 4352033-2.\r\nId: 2548978\r\n"
        ],
        "2548997": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de JORGE MARCOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.954.\r\nId: 2548997\r\n"
        ],
        "2548998": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 28/02/2024\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154, de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I da supramencionada legislação, para a contratação da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SÃO JOSÉ, cuja gestão passará a ser estadual, de modo a atender a Deliberação CIB n° 8.181, de 08 de fevereiro de 2024, conforme delineado pela área técnica requisitante, a fim de prestar serviço de saúde de média e alta complexidade para atender à lista de pacientes em espera no Estado do Rio de Janeiro, no valor total mensal estimado de até R 2.655.172,68 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o total de R 31.862.072,16 (trinta e um milhões, oitocentos e sessenta e dois mil e setenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2548998\r\n"
        ],
        "2549004": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\na contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa concessionária Enel / Ampla Energia e Serviços S.A (CNPJ 33.050.071/0001-58), no valor de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), referente aos serviços de energia elétrica.\r\nId: 2549004\r\n"
        ],
        "2549006": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\nDIRETOR DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SECEC nº 237, de 24/11/2022, considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, a Instrução Normativa SECEC/GAB Nº 01, de 10 de setembro de 2019, e tendo em vista o Processo n° SEI-180007/000728/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 013 /2023, instituída pela PORTARIA SECEC/DEPGAF SEI N.º 115 DE 08 DE AGOSTO DE 2023, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato celebrado por esta Secretaria e empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇO;\r\n- A Comissão passa a vigorar da seguinte forma:\r\nMilena Lourenço Corbal Nogueira, ID 5107480-0\r\nJuliany Vieira Pinheiro - ID 51374951\r\nStefany Eva Ribeiro, ID 5114583-9\r\nBruno do Amaral, ID 5130101-6\r\n- José Luis Martins da Silva ID 5076609-0, como gestor do presente contrato.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024\r\nDiretor do Departamento Geral de Administração e Finanças\r\nId: 2549006\r\n"
        ],
        "2549007": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, em favor da empresa concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R 19.121,35 (dezenove mil cento e vinte e um reais e trinta e cinco centavos) referente à competência de janeiro/2024.\r\nId: 2549007\r\n"
        ],
        "2549012": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 23.02.2024\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ALANA MURTA ADLER DE SOUZA PASSOS, matrícula 00/0226.910-8, identidade funcional n° 43744958, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/01/2024, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ALZENI VIEIRA DA SILVA BERNARDO, matrícula 00/30732473, identidade funcional n° 50357212, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor DARIO CASTRO CAMPOS, matrícula 00/0221.103-5, identidade funcional n° 20827385, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FABIA NA GOMES RODRIGUES, matrícula 00/31524978, identidade funcional n° 44675569, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/01/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2549012\r\n"
        ],
        "2549016": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/02/2024\r\nPAGINA 49 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO \r\nDE 07/02/2024\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-15/003/100869/2018 - TIM S A. DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/ES 12289.\r\nOnde se lê: NOTIFIQUE-SE o fornecedor do deferimento do recurso e deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/ \r\nLeia-se: NOTIFICA-SE o fornecedor da retificação da decisão de fls.58 que passa a constar o valor de R 6.929,9817 Ufir/RJ. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2549016\r\n"
        ],
        "2549017": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 28.02.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 11.397,95 (onze mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos) a DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2549017\r\n"
        ],
        "2549019": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 28.02.2024\r\nE-09/106/100144/18 - AUTORIZO a despesa referente ao 7° Termo Aditivo para Acréscimo Quantitativo do Objeto ao Contrato n° 287/2019, que tem como objeto à prestação de serviços contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial na USM/4° Batalhão de Polícia Militar e unidades de saúde da SEPM (Pregão Eletrônico n° 051/2019), em favor da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor total de R 189.113,37 (cento e oitenta e nove mil cento e treze reais e trinta e sete centavos), perfazendo ao contrato o valor de R 12.582.350,08 (doze milhões, quinhentos e oitenta e dois mil trezentos e cinquenta reais e oito centavos).\r\nId: 2549019\r\n"
        ],
        "2549022": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 24 de agosto de 2023, à DENISE REGINA DE SOUZA APARECIDO, CPF 893.250.795-34, beneficiária de Pensão Militar do ex-SD BM DAMIÃO DO NASCIMENTO APARECIDO, RG CBMERJ 00.944, ID. Funcional nº 882365-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV e XXI, da Lei nº 7.713/88, constante na Ata de Inspeção de Saúde, sessão n° 525/2023 de 04/10/2023 do CPM.\r\nId: 2549022\r\n"
        ],
        "2549023": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 16,66%, a RALF GABRIEL SA GONCALVES CRESPO, CPF: 166.999.907-64, filho menor de 21 anos, do ex-2º Tenente BM Q02/97 RALF GONCALVES CRESPO, RG 22.608, Id Funcional 2667188-3, CPF: 028.352.432-55, falecido em 01 de dezembro de 2022, em consequência de moléstia adquirida em serviço, nos termos do Art. 2º - §1º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do óbito.\r\nId: 2549023\r\n"
        ],
        "2549024": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à DEILMA DOS SANTOS HENRIQUE PINTO, viúva do ex-SUBTEN BM REF GILMAR ALVES PINTO, RG 5.890, Id Funcional 2595533-0, CPF: 585.962.247-34, falecido em 12 de outubro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21, da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a MATHEUS SILVA NARENTE, filho menor de 21 anos, do ex-1º SGT BM REF ALESSANDRO BUENO NARENTE, RG 21.238, Id Funcional 612472-0, CPF: 072.851.647-04, falecido em 16 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “c” e art. 21, da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 94%, à EDNA RAMOS DE AGUIAR SODRÉ, viúva do ex-2º SGT BM REF SEBASTIÃO FRANCISCO SODRÉ, RG 6.083, Id Funcional 2626388-2, CPF 459.520.007-20, falecido em 06 de junho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21, da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2549024\r\n"
        ],
        "2549028": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 15/02/2024\r\nE- 03/002/228/2019 O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a Manifestação de PAD 21, da COOPAD - SEI nº 55216275 e PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO PELA EXCLUSÃO DE CULPABILIDADEdo presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidade cometida pelo servidor Roberto Carlos Nogueira Fernandes, Identidade Funcional nº 42109256, Professor Docente I - 16 horas, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 967564-6, Vínculo 3.\r\nId: 2549028\r\n"
        ],
        "2549031": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE16/02/2024\r\nE- 03/005/1898/2019 Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COPPAD - index nº 55218764; COOPAD - index nº 66409191 e SUPRA - index nº 67676356), as quais PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar abandono de cargo pelo servidor ROBERTO NAZÁRIO DE CARMO, Identidade Funcional 2078648-4, Professor Docente I, Matrícula 0960048-7, Vínculo 2; diante da ausência do pressuposto subjetivo, , para configuração do ilícito do art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/75, lastreada pela Certidão Negativa de Processos no TCE-RJ, que corrobora com as alegações do servidor.\r\nId: 2549031\r\n"
        ],
        "2549032": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 19/02/2024\r\nSEI- 030036/001163/2022 O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COPPAD - index - 64844622; COOPAD - index - 67924787 e SUPRA - index - 68051354), as quais PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, que foi instaurado para apurar possível abandono de cargo cometido pela servidora VALQUÍRIA GUIMARÃES PEREIRA, Identidade Funcional 50170821, Professor Docente I - 30 horas, Nível C, Referência 04, Matrícula 3046349-1, Vínculo 1, tendo sido justificada para fins disciplinares diante das provas existentes, em especial pelo Laudo Médico favorável à servidora.\r\nId: 2549032\r\n"
        ],
        "2549034": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 19/02/2024\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- 030022/011476/2022. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COPPAD - index nº 48226578; COOPAD - index nº 67907301 e SUPRA - index nº 68396456), portanto, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor ALEXANDRE DE MELLO CATALANI ROSA Identidade Funcional 50372149, Agente de Segurança Socioeducativa, Matrícula 30790133, Vínculo 1, na forma do inciso V, do art. 52 do Decreto-Lei nº 220/1975, por ter ocorrido, judicialmente, a anulação do ato de relotação do servidor, que invalidou todos os atos relacionados à comunicação do abandono.\r\nId: 2549034\r\n"
        ],
        "2549037": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 19/02/2024\r\nO Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COPPAD - índex 63828813; COOPAD - índex 67258103 e SUPRA - índex 68212975), as quais do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos pelo servidor ALCEU DE ALMEIDA REIS, Identidade Funcional nº 27888338, Músico-Instrumentista, Matrícula nº 0292089-0, Vínculo 1, Inativo, da Fundação Theatro Municipal- FTM, por perda de objeto, considerando a renúncia de estipêndios do cargo de músico, inativo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nId: 2549037\r\n"
        ],
        "2549038": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 19/02/2024\r\nE- 03/021/1357/2019 O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE e SUPRA - SEI do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelos servidores DAYSE DE SOUZA MARCELLO Identidade Funcional nº 19827830, Agente de Segurança Socioeducativa, Matrícula 820816-7, Vínculo 02 e ALMIR ROCHA DE SENA Identidade Funcional nº 19811969, Agente de Segurança Socioeducativa, Matrícula 820801-9, Vínculo 01; em razão da ausência de materialidade.\r\nId: 2549038\r\n"
        ],
        "2549040": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 16/02/2024\r\nSEI- 320001/001443/2022O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COPPAD - SEI 49651742; COOPAD - SEI 62158262 e SUPRA - SEI 68454809), e do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor MARCO AURÉLIO DAMATO PORTO, servidor da Secretaria de Estado de Ambiente (SEA), tendo em vista ausência de elementos probatórios que pudessem comprovar o alegado em desfavor do servidor.\r\nId: 2549040\r\n"
        ],
        "2549041": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 007714/1404/2023 (PAD 15/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/6804/0006/2012 (PAD 20/13), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2549041\r\n"
        ],
        "2549050": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 033, DE 21/02/2024\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 19/02/2024\r\nProc. Nº SEI-360011/000038/2024 - CARMELO TAMBURELLO JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 5022157-4.\r\nOnde se lê: “...ID 5033240-6...”\r\nLeia-se: “...ID 5022157-4...”\r\nId: 2549050\r\n"
        ],
        "2549057": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nIVANI CRISTINA FERREIRA, Identidade Funcional 5748518/01, matrícula 5024243-7, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 14/01/1987 a 24/01/1987; 01/05/1988 a 31/07/1988; 01/08/1988 a 30/12/1988 e de 01/08/1992 a 14/01/1993, num total de 420 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Diversos cargos, desprezando-se os períodos de 01/09/2017 a 30/09/2017 e de 01/12/2022 a 31/12/2022, concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJANETE ROSA NASCIMENTO, Identidade Funcional 40706281/02, matrícula 833873-3, Professor Docente I - 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/06/1988 a 30/12/1988, num total de 213 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/1987 a 30/11/1987 e de 29/01/1991 a 30/08/1991, não certificado; de 02/01/1989 a 28/01/1991, a pedido da servidora; de 01/02/1989 a 28/01/1991, concomitante com o próprio INSS; de 02/09/1991 a 30/12/1999 e de 01/11/2000 a 31/03/2002, averbados na FAETEC.\r\nJULIA MORAIS DA SILVA, ID/V: 42007798/01, Professor Docente I - 18h, matrícula 912120-3. o despacho de 21/03/2019, publicado no D.O. de 26/03/2019, que averbou o tempo de serviço, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 6.814 dias.\r\nJOSE CARLOS TRISTAO, ID Funcional nº 19850573/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/04/2015 a 03/04/2020.\r\nLEANDRO CAETANO VIEIRA, ID Funcional nº 50177087/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 25/10/2018 a 24/10/2023.\r\nCARLOS ALBERTO HERCULINO ID Funcional nº 29115949/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/08/2018 a 31/07/2023.\r\nCARLOS EDUARDO GOMES MARINHO, ID Funcional nº 50930621/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 12/04/2018 a 11/04/2023.\r\nCOSME ALEXANDRE PINTO DE ARAUJO, ID Funcional nº 50179977/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 14/11/2018 a 13/11/2023.\r\nBEATRIZ CRISTINA DE ALMEIDA E SILVA, ID Funcional nº 50975811/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nROGER WINSTON BERTRAND FILHO, ID Funcional nº 41801962/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/09/2018 a 01/11/2023.\r\nVANESSA SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 36672939/02, Professor Docente I - 18h. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\nRONALDO FRAZAO DA PAIXAO ID Funcional nº 19885423/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 22/11/2018 a 21/11/2023.\r\nROGERIO VIEGAS ROCHA, ID Funcional nº 43210376/04, Odontólogo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\nJANAINA SOARES DE SOUZACONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 10/01/2024.\r\nCASSIANO NAVEGA VIANNA, ID Funcional nº 50092707/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 a 23/02/2023.\r\nVERONICA VALENCA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50091476/01, Assistente Social. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/01/2023.\r\nLETICIA DE CASTRO RAJO CERDEIRA, ID Funcional nº 50358812/01, Odontólogo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 30/12/2014 a 13/01/2020.\r\nVICTOR PORFIRIO DA SILVA MOREIRA, ID Funcional nº 50941429/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\nLUCIENE MACHADO CAREGA, ID Funcional nº 50975722/01, Musicoterapeuta. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 07/01/2019 a 06/01/2024.\r\nLAIO DE JESUS SAMPAIO, ID Funcional nº 50232940/01, Agente de Segurança Socioeducativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nEMILENE CHAVES CORREIA DE AQUINO, ID Funcional nº 50178679/01, Nutricionista. CONCED 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 10/10/2013 a 09/10/2018 e de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nDE 28.02.2024\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS AVALCANTI, ID/V 36591386/02, Professor Docente I, matrícula 5003723-3. o despacho de 09/04/2020, publicado no D.O. de 14/04/2020, que averbou o tempo de serviço, segundo § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 533 dias.\r\nPATRICIA DOS SANTOS AYRES, ID/V 5678293/04, Professor Docente I - 30h, matrícula 3053296-4. o despacho de 02/12/2019, publicado no D.O. de 06/12/2019, que averbou o tempo de serviço, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 6.592 dias.\r\nNILZA MARIA SABINO FERNANDES, ID Funcional nº 36621544/01, Agente Administrativo. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 22/12/1995 a 20/02/2001, de 21/02/2001 a 13/04/2006, de 03/10/2008 a 04/10/2013, de 05/10/2013 a 12/11/2018 e de 13/11/2018 a 12/11/2023, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nMARLUCIA GOMES DA SILVA MIRANDA, ID Funcional nº 29113660/01, Professor Assistente de Administração Educacional II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 12/11/2018 a 11/11/2023.\r\nId: 2549057\r\n"
        ],
        "2549058": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28/02/2024\r\nSEI- 320001/002480/2023. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COPPAD - SEI e SUPRA - SEI , com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente Processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor BRUNO FERREIRA DA SILVA ADÃO, Professor Docente I, Identificação Funcional nº 4360495-1, Matrícula nº 954.079-0, Vínculo 1 e Matrícula nº 3031001-5, Vínculo 2, na forma do § 2º do art. 52 do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2549058\r\n"
        ],
        "2549068": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- ANGELICA RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 893.258-4, ID. Funcional nº 41818636. o despacho de 21/02/2024, publicado no D.O. de 22/02/2024, que concedeu 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nId: 2549068\r\n"
        ],
        "2549069": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\n- DANIELLE NERY DE SOUZA QUERES SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 42832179, mat. 30797773, período base de 25/11/2016 a 22/01/2022.\r\n- CLÁUDIA FERNANDES RIOS, Prof. Doc. II, ID Funcional 32916523, mat. 08036915, período base de 02/11/2016 a 17/12/2021.\r\n- ANDREIA CASIMIRO DE ABREU MONIZ MARTINS, Prof. Doc. II, ID Funcional 35636092, mat. 08041170, período base de 14/06/2018 a 28/06/2023.\r\n- ADELAIDE MAGALHÃES ROSA, Prof. Doc. I, ID Funcional 39118940, mat. 08332660, período base de 01/09/2003 a 30/08/2008.\r\n- ESIO DE ALMEIDA PASSOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 42009596, mat. 09128182, período base de 13/08/2016 a 24/08/2021.\r\n- LEILA ABREU DA SILVA BRANDÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional 33708452, mat. 08265027, período base de 06/06/2018 a 05/06/2023.\r\n- MARCOS ANTÔNIO VIEIRA XAVIER, Prof. Doc. I, ID Funcional 40231453, mat. 08325524, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- CARMEM ZAHLUTH DOS SANTOS, Prof. Doc I, ID Funcional 40738949/3, mat. 09390857, período base de 19/02/2018 a 19/02/2023.\r\n- ANGÉLICA OLIVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 41909615/2, mat. 09288648, período base de 11/09/2016 a 10/09/2021.\r\n- SUZETTE DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 39686159/1, mat. 08297509, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 05/07/2008 a 03/08/2013.\r\n- DANIELE NERY DE SOUZA QUERES SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 42832179/1, mat. 09351131, períodos base de 30/07/2007 a 02/08/2012 e de 14/12/2017 a 11/02/2023.\r\n- ANA MARIA COSTA DARIENZO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32532148/2, mat. 0837100071, períodos base de 26/02/2000 a 24/02/2005 e de 14/06/2017 a 13/06/2022.\r\n- SANDRA REGINA WEBER PEREIRA, Servente, ID Funcional 36058653/1, mat. 50045145, períodos base de 03/02/1998 a 22/04/2003 e de 28/03/2014 a 26/04/2019.\r\n- ADRIANA CARNEIRO MOUTELLA, Prof. Doc. I, ID Funcional 42012180, mat. 09129586, períodos base de 09/08/2009 a 04/08/2014 e de 05/08/2014 a 04/08/2019.\r\n- ANDERSON AZALIM, Servente, ID Funcional 32530234, mat. 50077874, períodos base de 03/12/2005 a 02/12/2010 e de 01/10/2011 a 11/10/2016.\r\n- ELIZA CRISTO CORRÊA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32879326/1, mat. 08318974, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 28/02/2012 a 27/02/2017.\r\n- CLAUDIA OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional 32856822, mat. 08370611, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n- ANA BEATRIZ BASTOS RECHE, Prof. Doc. I, ID Funcional 38214687, mat. 08296717, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 26/02/2008, de 27/02/2008 a 27/03/2013, de 01/08/2013 a 29/09/2018 e de 30/09/2018 a 28/11/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- LENIR JANE MARIA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional 36538922/1. alteração de nome.\r\nId: 2549069\r\n"
        ],
        "2549070": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nLUCINELI GOMES SOARES, Servente, ID Funcional n° 32761260/1, mat. nº 5.001.143-6, período base de 31/12/2018 a 30/12/2023.\r\nOLGA SERAFIM SOARES, Servente, ID Funcional n° 34916253/1, mat. nº 5.011.414-9, período base de 02/08/2017 a 15/09/2022.\r\nLEA PEREIRA DOS SANTOS, Merendeira, ID Funcional n° 39141276/1, mat. nº 5.014.563-0, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- DAYSI RIBEIRO LOBO, Prof.Doc.II, ID Funcional n° 34880542/1, mat. nº 508.755-6, período base de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\nMARIANGELA DE OLIVEIRA CASTILHO, Agente Administrativo, ID Funcional n° 36136930/1, mat. nº 5.022.474-0, período base de 10/01/2019 a 08/02/2024.\r\n- LILIANE BARROS PEDRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n º 44169523/1, mat. nº 973.403-9, período base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\n- FRANCILENE RIBEIRO DE ALENCAR , Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50211145/1, mat. nº 3.051.650-4, período base de 26/12/2018 a 24/01/2024.\r\n- ROSE GAZALE, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50211285/1, mat. nº 3.051.671-0, período base de 11/11/2018 a 10/11/2023.\r\n- ANDREA MACHADO CABRAL SALEMA, Prof.Doc.II, ID Funcional n° 50931636/1, mat. nº 3.106.466-0, período base de 20/04/2018 a 19/04/2023.\r\n- ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA BARCELLOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32708556/1, mat. nº 832.845-2, período base de 04/10/2018 a 03/10/2023.\r\n- MARCIA MARIA WERNECK DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43233201/1, mat. nº 939.077-4, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- MARIA JOSE MONTEIRO NONATO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42770823/2, mat. nº 961.113- 8, período base de 03/05/2015 a 01/07/2020.\r\n- MARIA JOSE MONTEIRO NONATO, Prof.Doc.I, ID Funcional n° 42770823/1, mat. nº 930.015-3. 06 (seis) meses de licença especial períodos base de 24/05/2012 a 12/06/2017 e de 13/06/2017 a 22/07/2022.\r\n- JOSE LUIZ DOS SANTOS LINHARES , Prof.Doc.I, ID Funcional n° 43237096/1, mat. nº 939.017-0. 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 16/02/2008 a 15/02/2013, de 16/02/2013 a 15/02/2018 e de 16/02/2018 a 15/02/2023.\r\n- ROGERIO OLIVEIRA DE CARVALHO E SILVA, Prof.Doc.I, ID Funcional n° 32986149/1, mat. nº 242.646-8. 12 (doze) meses de licença especial períodos base de 01/05/88 a 11/06/93, de 30/10/93 a 16/12/98, de 29/09/2001 a 28/11/2006 e de 01/01/2011 a 07/03/2016.\r\n.\r\n- ELIZANE PINHEIRO COSTA, Prof. Doc. I, ID 41902726/4, mat. nº 942.236-1. \r\n- LUCIANA LOPES LUCIANO DA CONCEICAO, Prof. Doc. II, ID 34922555/01, mat. nº 5.011.406-5. \r\n- ADRIANA GASPAR COUTINHO, Prof. Doc. I, ID 39157636/1, mat. nº 829.395-3.\r\n- ADRIANA GASPAR COUTINHO, Prof. Doc. I, ID 39157636/4, mat. nº 920.935-4.\r\n- CLAUDIA LIBERATO DA SILVA, Merendeira, ID 33040222/1, mat. nº 5.019.262-4.\r\n- VANUBIA PIRES DOMINGUES, Prof.Doc.I, ID 43879896/1, mat. nº 962.952-8.\r\n- VANUBIA PIRES DOMINGUES, Prof.Doc.I, ID 43879896/2, mat. nº 3.120.740-0.\r\nId: 2549070\r\n"
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        "2549091": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " \r\nRegistro 43567010-1, Janeiro 01/03/2024 estabelecidos° 6.999/82. \r\n. Estado contar 28/02/2023.\r\nId: 2549091\r\n"
        ],
        "2549092": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. EXTRA DE 13/01/2023\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 13 DE JANEIRO DE 2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-150161/000034/2023\r\n\r\nOnde se lê: ...mantendo-se a cessão do 3º Sgt Arthur Antonio Marques Rezende, RG 87.358...\r\nLeia-se: ...mantendo-se a cessão do 3º Sgt Arthur Antonio Marques Rezende, RG 87.359...\r\n\r\nId: 2549092\r\n"
        ],
        "2549097": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 130.886,83 (cento e trinta mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos) em favor de SERGIO LUIS PEREIRA PIRES, ID: 564.947-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, CPF: 923.277.707-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 160.950,96 (cento e sessenta mil novecentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) em favor de DENISE SANTOS DA COSTA, ID: 2.930.444-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 053.230.017- 39.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 210.347,64 (duzentos e dez mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) em favor de GUTTEMBERG DE BARROS ALVIM, ID: 2.986.411-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 512.796.657-34.\r\nId: 2549097\r\n"
        ],
        "2549106": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29/02/2024\r\n- ANDRE TEIXEIRA GONDIN, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.103-4o pedido de análise para averbação de tempo de serviço prestado à TELERJ, por falta de certidão emitida pelo próprio órgão e por falta de amparo legal.\r\nId: 2549106\r\n"
        ],
        "2549124": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 37.652.826/0001-45, no valor total de R 25.984,94 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), referente a Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Ata de Registro de Preço SRP nº 0014-2023/510100-01, PE - SEPM nº 020/2023\r\nId: 2549124\r\n"
        ],
        "2549132": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " \r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 169/2023,cujo objeto é aquisição de insumos, no valor total de R 1.385.139,84 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil cento e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor das empresas: TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (50.363.579/0001-25), licitante vencedor para o Item 1, no valor de R 405.816,00 (quatrocentos e cinco mil oitocentos e dezesseis reais); LAIBO MEDICAL PRODS. MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (14.477.127/0001-00), licitante vencedor para os Itens 2 e 5, no valor total de R 268.917,60 (duzentos e sessenta e oito mil novecentos e dezessete reais e sessenta centavos); HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (07.797.579/0001-04), licitante vencedor para os Itens 3 e 4, no valor total de R 359.268,00 (trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais); E TAMUSSINO & CIA LTDA (33.100.082/0001-03), licitante vencedor para o Item 6, no valor de R 331.200,00 (trezentos e trinta e um mil e duzentos reais); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), licitante vencedor para o Item 7, no valor de R 19.938,24 (dezenove mil novecentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 69279266).\r\nId: 2549132\r\n"
        ],
        "2549138": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 56/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2549138\r\n"
        ],
        "2549140": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 527, de 29/06/2021, para o servidor indicado a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nLuciana Tavares Perdi gão\r\n032416-0\r\nDoutorado\r\n/2023\r\nId: 2549140\r\n"
        ],
        "2549149": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2549149\r\n"
        ],
        "2549154": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, INGRID DA SILVA DE CARVALHO, na qualidade de e FILHO(A), NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WANDERLEY MEDEIROS DE CARVALHO, ID Funcional nº 5118839-2 do(a) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2549154\r\n"
        ],
        "2549155": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, KAUÃ FALCÃO NORONHA ROQUE, na qualidade de DEPENDENTE - MENOR SOB GUARDA,à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ FALCÃO, ID Funcional nº 462062-3 do(a) FUNDAÇÃO DE ESTRADA E RODAGEM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2549155\r\n"
        ],
        "2549156": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NILSON MORIZINE DE MEDEIROS, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROSIANE PEREIRA XAVIER, ID Funcional nº 3460086-8 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2549156\r\n"
        ],
        "2549157": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JESSICA DA MOTTA SILIS, na qualidade de VIÚVA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CELSO ANTONIO COUTINHO DE LIMA, ID Funcional nº 558572-4 do(a) PRODERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2549157\r\n"
        ],
        "2549158": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SERGEY SERGIENKO, na qualidade de VIÚVO(A), NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JANAIDE LOPES DA SILVA SERGIENKO, ID Funcional nº 3058842-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, STHEPHANIE LOPES MOURA, na qualidade de FILHO(A) MAIOR UNIVERSITÁRIO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JANAIDE LOPES DA SILVA SERGIENKO, ID Funcional nº 3058842-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2549158\r\n"
        ],
        "2549159": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RITA DE CASSIA COIMBRA SALLES, na qualidade de FILHA(A) à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DARSSIE BRUM SALLES, ID Funcional nº 898041-1 do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008\r\nId: 2549159\r\n"
        ],
        "2549160": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADRIANA DOS SANTOS VIANA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JONATAS DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 2441715-7 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2549160\r\n"
        ],
        "2549161": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUIS OTAVIO DE JESUS JATOBÁ, na qualidade de VIÚVO(A), NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SHEILA DANTAS CARLETTI, ID Funcional nº 4272916-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC., por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2549161\r\n"
        ],
        "2549162": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANE DA MATA VICENTE, na qualidade de VIÚVA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE VICENTE, ID Funcional nº 120644-3 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2549162\r\n"
        ],
        "2549163": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOAO VITOR PAINEZ ARANTES, na qualidade de MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JUDITH DA APARECIDA A TAVARES, ID Funcional nº 700643-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, por ser menor sob guarda com a idade superior a 18 anos conforme o art. 18, III, letra b.\r\nId: 2549163\r\n"
        ],
        "2549164": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA (09.176.323/0001-05). Referente á AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA 1,5 ml, no valor de R 2.693,70 (dois mil seiscentos e noventa e três reais e setenta centavos). ATA SRP N° 0045/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 125/2023.\r\nId: 2549164\r\n"
        ],
        "2549172": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\n28/02/2024\r\nlicença sem vencimentos para HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50290509, Cargo Técnico Executivo, área Administrativo Acadêmico, no período de 12/08/2024 a 11/08/2026, nos termos do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro e 1981. \r\nId: 2549172\r\n"
        ],
        "2549173": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nFABIOLA FERNANDES PAIVA DE CASTRO, Identidade Funcional 5556414/01, matrícula 826524- 1, Professor Docente I - 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 05/02/2024 a 03/02/2026.\r\nMIRIA CRISTINI GARCIA VALERIANO DE MATOS, Identidade Funcional 50336606/01, matrícula 3069054-9, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 01/02/2024 a 30/01/2026.\r\nNATALIA DA COSTA MOREIRA GONCALVES, Identidade Funcional 43874789/01, matrícula 962550-0, Professor Docente I - 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 22/02/2024 a 20/02/2026.\r\nROMARIO FALCI DO CARMO JUNIOR, Identidade Funcional 50252763/01, matrícula 3057309-1, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nANDREA CRISTINA G DE A DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 35797630/01, matrícula 5021506-0, Professor Docente I. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 28/02/2024 a 26/02/2026.\r\nId: 2549173\r\n"
        ],
        "2549175": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n27/02/2024\r\nredução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora CAROLINA DE ASSIS COSTA MOREIRA, cargo Técnico em EaD/Divulgação Científica, área Astronomia, ID Funcional nº 5028780-0, pelo prazo de 01 (um) ano, tendo em vista parecer da SPM/SES. \r\nId: 2549175\r\n"
        ],
        "2549178": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, no valor estimado de R 34.110,00 (trinta e quatro mil cento e dez reais), visando à aquisição de CLORETO DE SÓDIO 0,9%, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 042/2023-B, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 255/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais), visando à aquisição de SULFATO SALBUTAMOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 154/2023-B, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 91/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 12.760,00 (doze mil setecentos e sessenta reais), visando à aquisição de SUGAMADEX, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 052/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 2.496,50 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL E TUBO DE ASPIRAÇÃO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 069/2023-G, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 603,00 (seiscentos e três reais), visando à aquisição de N-ACETILCISTEINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 154/2023-C, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 91/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 242.399,96 (duzentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), visando à aquisição de MATERIAIS ORTOPÉDICOS CIRÚRGICOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 038/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2549178\r\n"
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        "2549182": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Considerando as justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, a Despesa de Exercício Anterior relacionada ao Auxílio Creche, no valor global de R 41,88 (quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), referente ao exercício 2023.\r\nId: 2549182\r\n"
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            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE 28/02/2024\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ\r\na) Relação Nominal dos Benefícios Concedidos no Período \r\nPeríodo: setembro de 2023 a fevereiro de 2024. \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00- 1013935- 0\r\nINGRID LOSCH PEREIRA\r\n17/04/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2023\r\n2\r\n00- 1023728- 7\r\nREGINA CELI CARVALHO GOMES\r\n27/05/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2023\r\n3\r\n00- 1017949- 7\r\nEDNA DOS PASSOS RAMOS\r\n06/02/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2023\r\n4\r\n00- 1401900- 4\r\nMARA BAARS GOMES\r\n21/06/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2023\r\n5\r\n00- 1020028- 5\r\nREGINA MARIA GRAULT SCHNOOR\r\n15/07/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2023\r\n6\r\n00- 1018147- 7\r\nVERA LUCIA MARCHIORI DIAS\r\n01/05/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2023\r\n7\r\n00- 1070874- 1\r\nHELENA BRUM MORAES E SILVA\r\n01/08/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2023\r\n8\r\n00- 101828- 5\r\nANA ROSA MENDES DE SOUSA\r\n27/07/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2023\r\n9\r\n00- 1027162- 5\r\nILMA CLEIA AMARAL DOS SANTOS CARAZZA\r\n07/03/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2023\r\n10\r\n00- 1134600- 4\r\nANA LUCIA FIGUEIRA SILVEIRA\r\n24/04/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2023\r\n11\r\n00- 1124052- 0\r\nMARIA DA PENHA STANIZIO VIEITAS\r\n29/04/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2023\r\n12\r\n00- 1128570- 7\r\nJULIA MARTINS DE FREITAS\r\n29/06/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2023\r\n13\r\n00- 1092827- 3\r\nMARIA DE JESUS FIGUEIREDO DA SILVA\r\n14/06/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2023\r\n14\r\n00- 1136190- 4\r\nCRISTINE PINHO ERTHAL\r\n14/04/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2023\r\n15\r\n00- 1179663- 8\r\nMARIZIA MOZZER ROCHA DE AZEVEDO\r\n02/04/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2023\r\n16\r\n00- 1034681- 5\r\nJOANA DARC DE JESUS SOUZA LAPA\r\n21/06/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2023\r\n17\r\n00- 1008907- 6\r\nJANE MASSENA\r\n18/06/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2023\r\n18\r\n00- 1418196- 0\r\nLICINIO CRUZ MOTA\r\n23/08/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2023\r\n19\r\n00- 1253839- 3\r\nSUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO\r\n18/05/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2023\r\n20\r\n00- 1068152- 6\r\nNEIDE FOGAÇA DA SILVA SANTOS\r\n19/07/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2023\r\n21\r\n00- 1121517- 5\r\nZENIR GOMES BARBOSA\r\n21/04/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2023\r\n22\r\n00- 1124419- 1\r\nGELICE GUEDES GAMBETA\r\n02/08/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2023\r\n23\r\n00- 2134937- 8\r\nDEISE MENDES DA SILVA\r\n04/02/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2023\r\n24\r\n00- 2801453- 8\r\nALESSANDRO DENIZARD FERREIRA\r\n14/07/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2023\r\n25\r\n00- 1013153- 0\r\nALICE MOUZINHO BARBOSA\r\n07/06/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2023\r\n26\r\n00- 1013560- 6\r\nANA RUTH LIMEIRA PEIXOTO NEVES\r\n29/05/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2023\r\n27\r\n00- 1083739- 1\r\nSONIA MARIA ARRAES MAROUN\r\n01/08/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2023\r\n28\r\n00- 1003255- 5\r\nMARCELO MOREIRA MESQUITA\r\n29/12/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2023\r\n29\r\n00- 1145599- 5\r\nERNESTINA MONTEIRO DANTAS\r\n29/07/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2023\r\n30\r\n00- 1009083- 5\r\nHELOISA HELENA DE SOUZA LEITÃO REZENDE\r\n01/09/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2023\r\n31\r\n00- 1065099- 2\r\nGEDALVA FRANÇA DE ALBUQUERQUE\r\n24/07/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2023\r\n32\r\n00- 1124117- 1\r\nJANE FERNANDES GOMES\r\n12/09/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2023\r\n33\r\n00- 1402133- 1\r\nIARA LUCIA BARBOSA DE ASSIS\r\n20/09/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2023\r\n34\r\n00- 1113484- 8\r\nADELERMINIA DO AMPARO DOS SANTOS CAMPOS\r\n22/09/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2023\r\n35\r\n00- 1800805- 2\r\nCLAUDIA CABRERA MALDONADO\r\n10/07/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2023\r\n36\r\n00- 1183318- 3\r\nIRACY SOUZA DE OLIVEIRA\r\n25/08/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2023\r\n37\r\n00- 1010685- 4\r\nELIZABETH PEREIRA DE ALMEIDA\r\n13/08/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2023\r\n38\r\n00- 1017574- 8\r\nVALDIRENE EDLA DOS SANTOS\r\n17/07/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2023\r\n39\r\n00- 1422665- 0\r\nKATHERINE KRAEMER SANCHES MARQUES\r\n24/04/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2023\r\n40\r\n00- 1000701- 1\r\nMARIA HELENA FREIRE MARTINS\r\n01/08/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2023\r\n41\r\n001027391- 0\r\nEDITH CASTRO ARAUJO DE REZENDE\r\n13/09/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2023\r\n42\r\n00- 1408298- 6\r\nJADIR DIAS CARDOSO\r\n01/06/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2023\r\n43\r\n00- 2417645- 5\r\nSANDRA PEREIRA CARNEIRO\r\n25/08/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2023\r\n44\r\n00- 1409081- 5\r\nROSEMARY FERREIRA DE MIRANDA\r\n27/06/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2023\r\n45\r\n00- 2409081- 3\r\nJOSIANE COELHO DA SILVA\r\n27/06/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2023\r\n46\r\n00- 1127140- 0\r\nCLEA PEREIRA DA COSTA\r\n29/09/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2023\r\n47\r\n00- 1027103- 9\r\nANA MARIA NOGUEIRA SILVEIRA\r\n12/09/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2023\r\n48\r\n00- 1017620- 4\r\nTANIA MARIA GOMES VASCONCELLOS\r\n22/08/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2023\r\n49\r\n00- 1009261- 7\r\nAPARECIDA MARIA DE ARAUJO DA PAIXAO\r\n29/07/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2023\r\n50\r\n00- 1010707- 6\r\nMARIA CALUDIA ANTUNES DOS SANTOS\r\n09/08/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2023\r\n51\r\n00- 1030147- 1\r\nROSELI DE SOUZA\r\n27/07/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2023\r\n52\r\n00- 1252360- 1\r\nJOANITA GUALDA MORO\r\n21/10/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2023\r\n53\r\n00- 1075604- 7\r\nADILSON OLIVEIRA LIMA\r\n14/09/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2023\r\n54\r\n00- 1156671- 0\r\nNILTON ALVES BARBOSA\r\n10/09/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2023\r\n55\r\n00- 1255572- 8\r\nDENISE MARIA DAVILA PEIXOTO VILLAR\r\n22/10/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2023\r\n56\r\n00- 1011118- 5\r\nJANETE FIDALGO MUTUANO\r\n26/10/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2023\r\n57\r\n00- 1009326- 8\r\nMARIA JOSÉ FERREIRA DO AMARAL\r\n08/10/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2023\r\n58\r\n00- 1273147- 7\r\nALZIRA DA SILVA\r\n21/10/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2023\r\n59\r\n00- 1124230- 2\r\nALVARINA CARVALHO DA SILVA\r\n19/02/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2024\r\n00- 1127620- 1\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA BEZERRA\r\n24/09/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2024\r\n61\r\n00- 2018112- 9\r\nLUIZ CLAUDIO VALENTE DE ALMEIDA\r\n24/04/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2024\r\n62\r\n00- 1051357- 0\r\nISABELLA ROCHA SALMA\r\n24/09/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2024\r\n63\r\n00- 1067679- 9\r\nMARIA CRISTINA MARTINS DE VASCONECLOS\r\n01/12/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2024\r\n64\r\n00- 1113468- 1\r\nMINERVINA BAPTISTA SCUDINO FERRO\r\n15/11/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2024\r\n65\r\n00- 1015741- 0\r\nANNETE DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n25/03/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2024\r\n66\r\n00- 1086282- 9\r\nMARIA DO SOCORRO ARAUJO MOTTA E SILVA\r\n13/02/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2024\r\n67\r\n00- 1091235- 0\r\nTHEREZINHA DE CASTRO SILVA\r\n04/10/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2024\r\n68\r\n00- 1040681- 7\r\nNANCI DE JESUS FERNANDES\r\n05/12/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2024\r\n69\r\n00- 1195871- 7\r\nMARILANDE GOMES DE MELLO ALMEIDA\r\n27/12/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2024\r\n70\r\n00- 1102792- 7\r\nMARLI RANCISCO DE SOUZA ALVES\r\n13/09/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2024\r\n71\r\n00- 140424- 6\r\nAPARECIDA PARAGUAI DE OLIVEIRA\r\n04/01/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2024\r\n72\r\n00- 1402575- 3\r\nMARIA MISACO TAMURA DA SILVA CALHETA\r\n07/12/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2024\r\n73\r\n00- 1401048- 2\r\nMARIA APERIBENSE MAGALDI\r\n05/10/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2024\r\n74\r\n00- 1165638- 6\r\nJANETE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n12/12/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2024\r\n75\r\n00- 1088439- 3\r\nASSUNTA SCHIMANSKI\r\n06/01/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2024\r\n76\r\n00- 2027391- 8\r\nSANDRA CASTRO ARAUJO DE REZENDE\r\n20/09/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2024\r\n77\r\n00- 1108685- 7\r\nLUZIA SANTOS DUARTE\r\n03/01/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2024\r\n78\r\n00- 2255572- 6\r\nVERA DIAZ VILLAR\r\n02/12/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2024\r\nId: 2549186\r\n"
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            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 28/02/2024\r\nb) Relação nominal dos beneficiários excluídos/suspensos na folha de pagamento.\r\nPeríodo: setembro de 2023 a fevereiro de 2024. \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00- 3019186- 0\r\nSTEPHANY HELENA JUSTINO TEIXEIRA\r\n24 ANOS\r\nJaneiro/2024\r\nId: 2549187\r\n"
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            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 28/02/2024\r\n) Relação Nominal dos Aposentados e Beneficiários Falecidos no Período \r\nPeríodo: setembro de 2023 a fevereiro de 2024\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 1005215- 7\r\nDILZA FREITAS NOGUEIRA DA COSTA\r\n28/07/2023\r\nSetembro/2023\r\n00- 0068152- 8\r\nDURVAL SANTOS \r\n19/07/2023\r\nSetembro/2023\r\n00- 0085073- 5\r\nEMIDIO MARCOS SANTANA \r\n04/07/2023\r\nSetembro/2023\r\n00- 1087912- 0\r\nENONELI NOGUEIRA DANTAS \r\n01/08/2023\r\nSetembro/2023\r\n00- 1002712- 6\r\nREGINA MARIA CORREA DE MIRANDA\r\n15/08/2023\r\nSetembro/2023\r\n00- 0025232- 0\r\nMARIA YVONE DE SALLES CUNHA \r\n01/08/2023\r\nSetembro/2023\r\n00- 0139831- 2\r\nJOSE JOAO DE AZEVEDO\r\n17/08/2023\r\nSetembro/2023\r\n00- 0009261- 9\r\nELYDIO REIS DA PAIXAO\r\n28/07/2023\r\nSetembro/2023\r\n00- 0085391- 1\r\nJOSE ARGEU GLORIA \r\n10/07/2023\r\nSetembro/2023\r\n00- 0017620- 6\r\nJAYME COSTA VASCONCELLOS \r\n21/08/2023\r\nSetembro/2023\r\n00- 0031216- 5\r\nROBERTO SAID DE SOUSA \r\n02/07/2023\r\nSetembro/2023\r\n00- 0255653- 8\r\nSHEILA MARIA DA SILVA MARQUES \r\n30/07/2023\r\nSetembro/2023\r\n00- 0141232- 9\r\nPAULO ROBERTO SEIXAS BRAGA \r\n12/07/2023\r\nSetembro/2023\r\n00- 1072052- 2\r\nLUCIA GOMES DA CUNHA \r\n04/07/2023\r\nSetembro/2023\r\n00- 0009083- 7\r\nFERNANDO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE\r\n01/09/2023\r\nSetembro/2023\r\n00- 1167428- 0\r\nMARIA DE LOURDES DE PADUA PINTO \r\n27/08/2023\r\nSetembro/2023\r\n00- 1133582- 5\r\nMAURA ALICE SILVEIRA DE MEDEIROS \r\n01/09/2023\r\nSetembro/2023\r\n00- 1009245- 0\r\nMARIA DE LOURDES DINIZ COSTA DIAS\r\n13/07/2023\r\nSetembro/2023\r\n00- 0124117- 3\r\nLUIZ EDUARDO GOMES \r\n12/09/2023\r\nSetembro/2023\r\n00- 01833185\r\nJOSE ALVES DE OLIVEIRA\r\n25/08/2023\r\nSetembro/2023\r\n00- 10300747\r\nCACILDA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n31/08/2023\r\nSetembro/2023\r\n00- 0027103- 1\r\nCLOVIS JOSÉ GARCIA SILVEIRA\r\n11/09/2023\r\nSetembro/2023\r\n00- 0102792- 9\r\nJOSE ALVES DE CARVALHO \r\n13/09/2023\r\nOutubro/2023\r\n24\r\n00- 0113484- 0\r\nCESAR CARLOS DA SILVA CAMPOS \r\n22/09/2023\r\nOutubro/2023\r\n25\r\n00- 0027391- 2\r\nANTONIO DJALMA MONTEIRO DE CASTRO DE RESENDE\r\n13/09/2023\r\nOutubro/2023\r\n26\r\n00- 0010707- 8\r\nALTAMIRO MANOEL DOS SANTOS \r\n09/08/2023\r\nOutubro/2023\r\n27\r\n00- 0051357- 2\r\nRONALDO SERGIO PEREIRA SALMA \r\n24/09/2023\r\nOutubro/2023\r\n28\r\n00- 0127140- 2\r\nEWALDO DE ASSIS COSTA\r\n28/09/2023\r\nOutubro/2023\r\n00- 0071501- 1\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA CAMPOS\r\n24/08/2023\r\nOutubro/2023\r\n00- 1402478- 0\r\nTANIA CRISTINA NESI \r\n28/08/2023\r\nOutubro/2023\r\n00- 0075604- 9\r\nLEONILDA APARECIDA VICTORINO OLIVEIRA LIMA \r\n14/09/2023\r\nOutubro/2023\r\n00- 1012033- 5\r\nMARIA DA CONCEICAO CARVALHO VIVIANI\r\n23/09/2023\r\nOutubro/2023\r\n00- 1900397- 9\r\nNYLCES POVOAS DE SALLES\r\n29/09/2023\r\nOutubro/2023\r\n00- 0127620- 3\r\nRAFAEL FRANCISCO BEZERRA \r\n24/09/2023\r\nOutubro/2023\r\n00- 0156671- 0\r\nMARLI ALVES BARBOSA \r\n10/09/2023\r\nOutubro/2023\r\n00- 0091235- 2\r\nJURANDIR DOS SANTOS SILVA \r\n04/10/2023\r\nOutubro/2023\r\n00- 2023302- 9\r\nEDNA MUTRAN BRANCO MORENO\r\n22/08/2022\r\nOutubro/2023\r\n00- 0013897- 4\r\nJOAO FERREIRA \r\n16/10/2023\r\nOutubro/2023\r\n00- 1004685- 2\r\nOSCARINA FIGUEIREDO SALOMAO \r\n13/10/2023\r\nOutubro/2023\r\n00- 0135577- 5\r\nALAHIR PEREIRA ECKHARDT\r\n23/09/2023\r\nNovembro/2023\r\n00- 1028703- 5\r\nILKA SANTOS GAMA TEIXEIRA \r\n16/10/2023\r\nNovembro/2023\r\n00- 1002771- 2\r\nLIVIA SANTOS MACHADO \r\n28/09/2023\r\nNovembro/2023\r\n00- 0273147- 9\r\nLUIZ GONZAGA DE CARVALHO ATAYDE \r\n21/10/2023\r\nNovembro/2023\r\n00- 0140880- 6\r\nNELMA RIBEIRO MANSOLDO\r\n14/10/2023\r\nNovembro/2023\r\n00- 0255572- 0\r\nRUI ARMANDO VILLAR \r\n22/10/2023\r\nNovembro/2023\r\n00- 0252360- 3\r\nGERALDO MORO \r\n21/10/2023\r\nNovembro/2023\r\n00- 1019933- 9\r\nANA MARIA CERQUEIRA PINTO\r\n09/10/2023\r\nNovembro/2023\r\n00- 0009326- 0\r\nHELCIO JOSE DO AMARAL \r\n08/10/2023\r\nNovembro/2023\r\n00- 0414034- 9\r\nJOSE OLIMPIO DO COUTO\r\n18/10/2023\r\nNovembro/2023\r\n00- 0011118- 7\r\nCARLOS MUTUANO \r\n26/10/2023\r\nNovembro/2023\r\n00- 0401048- 4\r\nFRANCISCO JORGE SOUZA MAGALDI\r\n05/10/2023\r\nNovembro/2023\r\n00- 0035254- 2\r\nHELOISA TAVARES SIMOES \r\n14/10/2023\r\nNovembro/2023\r\n00- 0018198- 2\r\nRUBENS PRADA BARBOSA \r\n05/11/2023\r\nNovembro/2023\r\n00- 0065706- 4\r\nGILSEN GOMES RIBEIRO \r\n23/10/2023\r\nNovembro/2023\r\n00- 1252581- 2\r\nLENI MARTINS DE ALMEIDA\r\n02/11/2023\r\nNovembro/2023\r\n00- 1141631- 0\r\nNELMA RIBEIRO MANSOLDO\r\n14/10/2023\r\nNovembro/2023\r\n00- 0014265- 3\r\nWALTER RODOLPHO FILARDI \r\n07/11/2023\r\nDezembro/2023\r\n00- 0113468- 3\r\nCLAUBER LOPES FERRO \r\n15/11/2023\r\nDezembro/2023\r\n00- 1028452- 9\r\nENILDE PRAZERES PEREIRA \r\n13/11/2023\r\nDezembro/2023\r\n00- 0420050- 7\r\nPAULO ROBERTO DE ASSIS TRINDADE\r\n19/11/2023\r\nDezembro/2023\r\n00- 1031232- 0\r\nIRACEMA DE OLIVEIRA MARCONDES\r\n19/10/2023\r\nDezembro/2023\r\n00- 0016152- 1\r\nFRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA \r\n27/11/2023\r\nDezembro/2023\r\n00- 0027588- 3\r\nREINALDO MANSUR \r\n28/11/2023\r\nDezembro/2023\r\n00- 0165638- 8\r\nCELIO FAUSTINO DA SILVA \r\n12/12/2023\r\nDezembro/2023\r\n00- 0402575- 5\r\nJOAO BATISTA DA SILVA CALHETA \r\n07/12/2023\r\nDezembro/2023\r\n00- 0195871- 9\r\nJOSE CARLOS ALMEIDA SILVA \r\n27/12/2023\r\nJaneiro/2024\r\n00- 0141437- 4\r\nROBERTO RICARDO BARROS DE SOUZA\r\n21/11/2023\r\nJaneiro/2024\r\n00- 0065315- 4\r\nVALDIR SODRE AGUIAR \r\n29/12/2023\r\nJaneiro/2024\r\n00- 0015504- 4\r\nPAULO PEREIRA DOS ANJOS\r\n14/11/2023\r\nJaneiro/2024\r\n00- 0137618- 5\r\nROMARIO ALVES MACHADO \r\n31/12/2023\r\nJaneiro/2024\r\n00- 1138398- 1\r\nMARIA NAZARE DE ANDRADE FIGUEIREDO\r\n22/11/2023\r\nJaneiro/2024\r\n00- 0400424- 8\r\nLUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA \r\n04/01/2024\r\nJaneiro/2024\r\n73\r\n00- 0040681- 9\r\nJOSE MARCOS FERNANDES \r\n05/12/2023\r\nJaneiro/2024\r\n00- 0136697- 0\r\nDIRCEU BAPTISTA DE ALMEIDA \r\n11/12/2023\r\nJaneiro/2024\r\n00- 0108685- 9\r\nPAULO CESAR DUARTE \r\n03/01/2024\r\nJaneiro/2024\r\n00- 1045241- 5\r\nIRACEMA PESSOA DAS NEVES \r\n04/01/2024\r\nJaneiro/2024\r\n00- 1124877- 0\r\nLEILA NUNES AZEVEDO \r\n16/11/2023\r\nJaneiro/2024\r\n00- 2139211- 3\r\nSANDRA REGINA DA SILVA \r\n01/01/2024\r\nJaneiro/2024\r\n00- 1067695- 5\r\nMARIA ISABEL PORTELA DA SILVA \r\n10/12/2024\r\nJaneiro/2024\r\n00- 1006750- 2\r\nILMA ELOAR DOS SANTOS LIMA \r\n31/12/2021\r\nJaneiro/2024\r\n00- 1084190- 6\r\nTERTULIANA DE ATAIDE GOMES \r\n01/10/2023\r\nJaneiro/2024\r\n00- 0029521- 2\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA \r\n09/01/2024\r\nJaneiro/2024\r\n00- 0117668- 4\r\nJOAO BOSCO DOS SANTOS BITTENCOURT\r\n15/01/2024\r\nFevereiro/2024\r\n00- 0007854- 3\r\nMARIA DE LOURDES LOPES MOREIRA\r\n26/01/2024\r\nFevereiro/2024\r\n00- 0405876- 4\r\nELZA PINTO MASULLO\r\n18/12/2023\r\nFevereiro/2024\r\n86\r\n00- 0406112- 3\r\nMARIA ANTONIA PRACA \r\n21/11/2023\r\nFevereiro/2024\r\n87\r\n00- 0071536- 7\r\nLUCIA HELENA REIS DE SOUZA \r\n15/10/2023\r\nFevereiro/2024\r\n88\r\n00- 1166464- 6\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA DO ARTE\r\n08/10/2023\r\nFevereiro/2024\r\n89\r\n00- 0414832- 6\r\nROSANGELA TRON PEREIRA LOMBA \r\n20/01/2024\r\nFevereiro/2024\r\n90\r\n00- 1204455- 8\r\nMARIA DA GLORIA ALVES COSTA \r\n01/11/2023\r\nFevereiro/2024\r\n91\r\n00- 0088439- 5\r\nJOAO SCHIMANSKI \r\n06/01/2024\r\nFevereiro/2024\r\nId: 2549188\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 28/02/2024\r\n) Relação Nominal dos Benefícios Reativados.\r\nPeríodo: setembro de 2023 a fevereiro de 2024\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nMOTIVO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00- 1216372-1\r\nSORAYA REGINA BRAID DAVID\r\nREGULARIZAÇÃO PROVA DE VIDA 2019\r\nNovembro/2023\r\nId: 2549189\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 28/02/2024\r\ne) Resumo contábil da folha de pagamento do 13º Salário de 2023.\r\nRenda Mensal \r\nDescrição\r\n)\r\nR - \r\nRenda Mensal Judicial \r\n17.073,64\r\nCRÉDITO)\r\n- \r\nCRÉDITO)\r\n119.094.796,32\r\nRenda Mensal Bruta\r\nAdiantamento 1ª Parcela 13º Salário (anulação) \r\n62.711.508,70\r\n()\r\n- \r\nSalário (DÉBITO)\r\n\r\nBloqueio Judicial (Anulação)\r\n13.875,62\r\n)\r\n-\r\n13º Sal. (DÉBITO\r\n4.657.669,43\r\n)\r\n138.460,26\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\n\r\nRenda Mensal Incentivada Lei 2997/98\r\n\r\n\r\nDescrição\r\n)\r\n- \r\n()\r\n- \r\nCRÉDITO)\r\n6.150.425,01\r\nRenda Mensal Bruta\r\n)\r\n- \r\nDÉBITO)\r\n- \r\n)\r\n\r\nContribuição (CREDTO)\r\nR - \r\n)\r\n\r\nDÉBITO)\r\n6.819,14\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO ()\r\n- \r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nInvalidez Integral\r\n\r\nDescrição\r\n)\r\n- \r\n()\r\n- \r\nCRÉDITO)\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\n()\r\n- \r\nDÉBITO)\r\n- \r\n)\r\n\r\nContribuição (CREDTO)\r\n- \r\n)\r\n- \r\nDÉBITO)\r\n- \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO ()\r\n- \r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\n\r\nResumo Financeiro\r\nDescrição\r\nRenda Mensal Bruta\r\nDescontos \r\n67.844.756,73\r\n+ Consignatária \r\n\r\n) \r\n17.711.801.51\r\nTotal ressarcimento (cotista/imposto de renda)\r\n505.638,22\r\nRenda Mensal Liquida\r\n\r\nRenda Mensal Cotista\r\n\r\nId: 2549190\r\n"
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            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 28/02/2024\r\ne) Valor total da folha de pagamento discriminada por rubrica mês a mês.\r\nPeríodo: setembro de 2024 a fevereiro de 2024.\r\nRenda Mensal \r\nDescrição\r\nSetembro/2023\r\nOutubro/2023\r\nNovembro/2023\r\nDezembro/2023\r\naneiro\r\nFevereiro\r\nRenda Mensal Mês (CRÉDITO)\r\nR 121.011.207,76 \r\nR 120.422.442,99 \r\nR 119.837.915,18 \r\nR 119.576.598,44 \r\nR 118.354.987,63 \r\nR 118.424.580,63 \r\nRenda Mensal Judicial \r\nR 229.403,37 \r\nR 229.403,37 \r\nR 237.714,40 \r\nR 242.773,50 \r\nR 234.732,05 \r\nR 244.166,49 \r\nRenda Mensal Exercício Anterior\r\nR 33.456,25 \r\nR - \r\nR 323.151,72 \r\nR 418.029,26 \r\nR - \r\nR 410.843,32 \r\nAcerto de Renda Mensal (CRÉDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR 2.377,71 \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13º salário (DÉBITO)\r\nR - \r\n- \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\n121.274.067,38 \r\n120.651.846,36 \r\n120.398.781,30 \r\n120.239.778,91 \r\n118.589.719,68 \r\n119.079.590,44 \r\nAdiantamento 1ª Parcela 13º Salário (anulação) \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal ATRASADOS (DÉBITO)\r\n-R 185.864,55 \r\n-R 108.612,01 \r\n-R 83.960,32 \r\n-R 62.360,20 \r\n-R 49.619,11 \r\n-R 78.396,98 \r\nRenda Mensal Judicial (anulação)\r\nR - \r\n- \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13° Salário (DÉBITO)\r\n-R 246,42 \r\n-R 246,42 \r\n-R 246,42 \r\n-R 194,38 \r\n-R 194,38 \r\n-R 159,59 \r\nBloqueio Judicial (Anulação)\r\n-R 19.455,19 \r\n-R 13.404,44 \r\n13.875,62 \r\n-R 13.875,62 \r\n-R 13.776,90 \r\n15.245,89 \r\nContribuição (DÉBITO)\r\n4.691.494,53 \r\n-R 4.681.722,41 \r\n4.666.867,79 \r\n4.660.692,23 \r\n-R 4.615.511,10 \r\n4.609.002,82 \r\nContribuição Exercício Anterior (DÉBITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nContribuição Estado 13º Sal. (DÉBITO\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\n- \r\nJoia (DÉBITO)\r\n-R 140.557,87 \r\n-R 140.543,18 \r\n138.460,26 \r\n138.460,26 \r\n-R 138.462,04 \r\n-R 138.462,04 \r\nRenda Mensal Líquida\r\n116.236.448,82 \r\n115.707.317,90 \r\n115.495.370,89 \r\n115.364.196,22 \r\n113.772.156,15 \r\n114.238.323,12 \r\nRenda Mensal Incentivada Lei 2997/98 e Invalidez Integral\r\nDescrição\r\nSetembro/2023\r\nOutubro/2023\r\nNovembro/2023\r\nDezembro/2023\r\nJaneiro/2024\r\nFevereiro/2024\r\nRenda Mensal Mês (CRÉDITO)\r\nR 6.948.539,20 \r\nR 6.971.409,90 \r\nR 6.981.211,98 \r\nR 6.952.480,11 \r\nR 6.927.444,26 \r\nR 6.938.367,38 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CRÉDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13° Salário (CRÉDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 6.948.539,20 \r\nR 6.971.409,90 \r\nR 6.981.211,98 \r\nR 6.952.480,11 \r\nR 6.927.444,26 \r\nR 6.938.367,38 \r\nRenda Mensal ATRASADOS LEI (anulação)\r\n-R 329,67 \r\n-R 329,67 \r\n-R 736,69 \r\n-R 736,69 \r\n-R 736,69 \r\n-R 736,69 \r\nRenda Mensal 13° Salário (DÉBITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nContribuição (DÉBITO)\r\n-R 316.378,84 \r\n-R 316.545,91 \r\n-R 316.152,30 \r\n-R 315.969,09 \r\n-R 314.791,33 \r\n-R 314.415,54 \r\nContribuição (CREDTO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nJoia (DÉBITO)\r\n-R 454,49 \r\n-R 454,49 \r\n-R 454,49 \r\n-R 454,49 \r\n-R 452,79 \r\n-R 452,79 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DÉBITO)\r\n-R 7.198,26 \r\n-R 7.198,26 \r\n-R 6.819,14 \r\n-R 6.819,14 \r\n-R 6.457,14 \r\n-R 6.030,33 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CRÉDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 6.624.177,94 \r\nR 6.646.881,57 \r\nR 6.657.049,36 \r\nR 6.628.500,70 \r\nR 6.605.006,31 \r\nR 6.616.732,03 \r\nResumo Financeiro\r\nDescrição\r\nSetembro/2023\r\nOutubro/2023\r\nNovembro/2023\r\nDezembro/2023\r\nJaneiro/2024\r\nFevereiro/2024\r\nRenda Mensal Bruta \r\nR 128.222.606,58 \r\nR 127.623.256,26 \r\nR 127.379.993,28 \r\nR 127.192.259,02 \r\nR 125.517.163,94 \r\nR 126.017.957,82 \r\nDescontos\r\n-R 5.361.979,82 \r\n-R 5.269.056,79 \r\n-R 5.227.573,03 \r\n-R 5.199.562,10 \r\n-R 5.140.001,48 \r\n-R 5.162.902,67 \r\nDescontos Consignatários + Cotista\r\n-R 3.191.697,73 \r\n-R 3.175.808,83 \r\n-R 3.172.861,69 \r\n-R 3.354.975,62 \r\n-R 3.127.797,26 \r\n-R 3.114.164,69 \r\nImposto de Renda\r\n-R 18.278.983,61 \r\n-R 18.108.181,85 \r\n-R 18.016.008,55 \r\n-R 17.906.053,12 \r\n-R 17.603.850,74 \r\n-R 17.568.740,02 \r\nImposto de Renda Exercícios Anteriores \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 101.389.945,42 \r\nR 101.070.208,79 \r\nR 100.963.550,01 \r\nR 100.731.668,18 \r\nR 99.645.514,46 \r\nR 100.172.150,44 \r\nRenda Mensal Cotista\r\nR 933.724,01 \r\nR 922.188,57 \r\nR 920.753,44 \r\nR 915.384,44 \r\nR 910.893,95 \r\nR 896.875,30 \r\nRenda Mensal Geral Líquida\r\nR 102.323.669,43 \r\nR 101.992.397,36 \r\nR 101.884.303,45 \r\nR 101.647.052,62 \r\nR 100.556.408,41 \r\nR 101.069.025,74 \r\nId: 2549191\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 28/02/2024\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n23\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nTipo Carteira\r\nAdministrador\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n01/08/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,123682\r\n426.001.533,42\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n02/08/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,136329\r\n426.215.974,93\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n03/08/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,148982\r\n426.430.525,05\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,1007\r\n0,1016\r\n99,1141\r\n04/08/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,161202\r\n426.637.717,81\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,1493\r\n0,1506\r\n99,1367\r\n07/08/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,173427\r\n426.845.011,89\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,1980\r\n0,1998\r\n99,0990\r\n08/08/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,185657\r\n427.052.389,58\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,2466\r\n0,2489\r\n99,0759\r\n09/08/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,197893\r\n427.259.868,81\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,2953\r\n0,2980\r\n99,0939\r\n10/08/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,210135\r\n427.467.449,69\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,3441\r\n0,3472\r\n99,1071\r\n11/08/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,222384\r\n427.675.132,12\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,3928\r\n0,3964\r\n99,0918\r\n14/08/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,234638\r\n427.882.916,31\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,4416\r\n0,4457\r\n99,0800\r\n16/08/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,259164\r\n428.298.790,21\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,5392\r\n0,5442\r\n99,0812\r\n17/08/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,271436\r\n428.506.879,98\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,5881\r\n0,5935\r\n99,0901\r\n18/08/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,283715\r\n428.715.071,43\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,6369\r\n0,6428\r\n99,0821\r\n21/08/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,295999\r\n428.923.364,93\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,6858\r\n0,6922\r\n99,0754\r\n22/08/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,308289\r\n429.131.760,59\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,7347\r\n0,7416\r\n99,0695\r\n23/08/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,320585\r\n429.340.258,21\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,7837\r\n0,7910\r\n99,0771\r\n24/08/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,332888\r\n429.548.858,14\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,8327\r\n0,8404\r\n99,0837\r\n25/08/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600 /000171\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,345196\r\n429.757.560,21\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,8816\r\n0,8898\r\n99,0784\r\n28/08/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,357510\r\n429.966.364,55\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,9307\r\n0,9393\r\n99,0844\r\n29/08/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,369831\r\n430.175.271,22\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,9797\r\n0,9888\r\n99,0796\r\n30/08/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,382157\r\n430.384.280,00\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n1,0288\r\n1,0383\r\n99,0850\r\n31/08/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,394414\r\n430.592.102,06\r\n0,0482\r\n0,0490\r\n98,3673\r\n1,0775\r\n1,0879\r\n99,0440\r\nId: 2549192\r\n"
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            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n4\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nTipo Carteira\r\nAdministrador\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n02/01/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n26,371114\r\n447.153.209,25\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n03/01/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n26,382531\r\n447.346.800,09\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n04/01/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n26,393954\r\n447.540.475,42\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,0866\r\n0,0874\r\n99,0846\r\n05/01/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n26,405381\r\n447.734.235,46\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,1299\r\n0,1312\r\n99,0091\r\n08/01/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n26,416813\r\n447.928.080,06\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,1732\r\n0,1750\r\n98,9714\r\n09/01/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n26,428249\r\n448.121.993,16\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,2166\r\n0,2188\r\n98,9945\r\n10/01/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n26,439690\r\n448.315.991,13\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,2600\r\n0,2627\r\n98,9722\r\n11/01/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n26,451136\r\n448.510.073,60\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,3034\r\n0,3065\r\n98,9885\r\n12/01/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n26,462587\r\n448.704.240,97\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,3468\r\n0,3504\r\n98,9726\r\n15/01/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n26,474043\r\n448.898.493,30\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,3903\r\n0,3943\r\n98,9855\r\n16/01/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n26,485505\r\n449.092.830,50\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,4337\r\n0,4382\r\n98,9730\r\n17/01/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n26,496971\r\n449.287.252,66\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,4772\r\n0,4821\r\n98,9836\r\n18/01/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n26,508442\r\n449.481.758,70\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,5207\r\n0,5261\r\n98,9735\r\n19/01/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n26,519918\r\n449.676.350,56\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,5642\r\n0,5701\r\n98,9650\r\n22/01/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n26,531399\r\n449.871.027,40\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,6078\r\n0,6140\r\n98,9902\r\n23/01/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n26,542885\r\n450.065.789,36\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,6513\r\n0,6581\r\n98,9667\r\n24/01/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n26,554377\r\n450.260.636,61\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,6949\r\n0,7021\r\n98,9745\r\n25/01/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n26,565873\r\n450.455.568,71\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,7385\r\n0,7461\r\n98,9813\r\n26/01/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n26,577374\r\n450.650.586,04\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,7821\r\n0,7902\r\n98,9749\r\n29/01/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n26,588880\r\n450.845.688,57\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,8257\r\n0,8343\r\n98,9691\r\n30/01/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n26,600392\r\n451.040.876,44\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,8694\r\n0,8784\r\n98,9754\r\n31/01/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n26,611826\r\n451.234.760,29\r\n0,0429\r\n0,0437\r\n98,1693\r\n0,9127\r\n0,9225\r\n98,9376\r\nId: 2549197\r\n"
        ],
        "2549199": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.02.2024\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, e a contratação da empresa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0002-94, para assumir a prestação de serviço e venda de produtos a Órgão Público de envio de correspondências via Correios, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nId: 2549199\r\n"
        ],
        "2549200": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n.02.2024\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2549200\r\n"
        ],
        "2549212": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28.02.2024\r\npela aplicação de multa, em conformidade com a alínea \"a\" do Parágrafo Sétimo da Cláusula Décima Terceira do contrato CENTRAL Nº 018/PRESI/2022, onde estabelece que a multa administrativa \"corresponderá ao valor de até 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato, aplicadas de acordo com a gravidade da infração e proporcionalmente às parcelas não executadas\", e levando em consideração as diversas tentativas consecutivas de resolução amigável, seguida de notificações formais, acrescido do 1º TERMO ADITIVO de prorrogação do prazo contratual, totalizando o montante de R 5.104,74 (cinco mil, cento e quatro reais e setenta e quatro centavos), nos termos da alínea \"b\" da Cláusula Décima Terceira do referido Contrato, e respaldado pelo artigo 83, inciso II, da Lei 13.303/2016, em favor da empresa CLARO S.A., pessoa jurídica de direito privado, com matriz, situada a Rua Florida, 1970, Cidade Monções - CEP 04665-001- São Paulo-SP, CNPJ 40.432.544/0001-47 e filial a Rua Mena Barreto, 42, Botafogo- CEP 22271-100 Rio de Janeiro - RJ, CNPJ 40.432.544/0062-69.\r\nId: 2549212\r\n"
        ],
        "2549213": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 23.02.2024\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 23/02/2024, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nAndré Oliveira Guimarães\r\n4390045- 3\r\nProfessor Associado\r\n5\r\n3\r\n3\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 23/02/2024, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nNickson Perini\r\n5139275- 5\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1\r\nE-XIV-4\r\n27/07/2023\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 23/02/2024, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nFrederico Muylaert Margem\r\n4208596- 9\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1\r\nE-XV-5\r\n19/10/2023\r\nId: 2549213\r\n"
        ],
        "2549214": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDANIELLE VIEIRA SILVA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 41835298, vínculo 03, matrícula 941.311-3.os proventos mensais de inatividades a contar de 16/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.332,71 (mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos) e complementação de R 79,29 (setenta e nove reais e vinte e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nDANIELLE VIEIRA SILVA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 41835298, vínculo 02, matrícula 925.328-7. os proventos mensais de inatividades a contar de 16/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.391,42 (mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos) e complementação de R 20,58 (vinte reais e cinquenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nMARCIO HENRIQUES FONSECA, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional 42801656, vínculo 01, matrícula 929.671-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividades a contar de 16/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.316,85 (mil trezentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos) e complementação de R 95,15 (noventa e cinco reais e quinze centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nWANDERLEY RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Servente, nível I, Identidade Funcional 38652951, vínculo 01, matrícula 277.784-5. os proventos mensais de inatividades a contar de16/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 90% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.338,22 (mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos) e complementação de R 73,78 (setenta e três reais e setenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.12,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nANDREA GONÇALVES DEODATO DE SÁ Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34109943, vínculo 01, matrícula 5.008.053-0. os proventos mensais de inatividades a contar de 16/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.597,14 (quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e quatorze centavos).\r\nMARCOS SILVA DE SOUZA, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional 32547447, vínculo 01, matrícula 838.927-2. os proventos mensais de inatividades a contar de 25/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.292,81 (dois mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos).\r\nNILCEA DE SOUSA ABELHAS, Servente, nível I, Identidade Funcional 34992286, vínculo 01, matrícula 5.015.838-5.os proventos mensais de inatividades a contar de 16/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.106,91 (mil cento e seis reais e noventa e um centavos) e complementação de R 305,09 (trezentos e cinco reais e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023\r\nJOSE CARLOS DA SILVA PIMENTELProfessor Docente I, 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional 41374932, vínculo 03, matrícula 971236-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividades a contar de 10/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,6, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 764,08 (setecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos) e complementação de R 555,92 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nLEZIETI CUBEIRO DA COSTA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 41820720, vínculo 03, matrícula 920.837-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividades a contar de 23/01/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5386/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.134,79 (mil cento e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos) e complementação de R 167,21 (cento e sessenta e sete reais e vinte e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1.143/2022, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 07/03/2023, publicado em 09/03/2023.\r\nANA MARIA QUEIROZ, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional 5763207, vínculo 02, matrícula 920644-2. os proventos mensais de inatividades a contar de 20/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,9a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.299,51 (mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos) e complementação de R 20,49 (vinte reais e quarenta e nove centavos) com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nMARIA MADALENA MENDES ANTONIO, Professor Docente II, 40 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional 33190860, vínculo 01, matrícula 5.022.727-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividades a contar de 22/12/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, 40 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.967,24 e Piso Magistério (Decreto Estadual - 48.521/2023), no valor de R 453,31, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 21/12/23, publicado em 22/12/2023.\r\nJANEIDE FERREIRA RODRIGUES, Merendeira, I, Identidade Funcional 33531650, vínculo 01, matrícula 284119-5.os proventos mensais de inatividades a contar de 29/05/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 23/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Merendeira, nível I, no valor de R 177,10, 30 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2549214\r\n"
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            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRODRIGO CAVALCANTI DE SOUSA, ID Funcional 50140868/01, Analista Executivo. CONCEDO relativos ao período base de 22/05/2018 à 21/05/2023.\r\nJUSSARA DOS SANTOS VEIGA03 (três) meses de licença especialrelativos ao período base de 10/10/2018 à 09/10/2023.\r\nROGERIO FRANCISCO SEBASTIAO, ID Funcional 44360053/02, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período base de 26/09/2018 à 25/09/2023.\r\nALEX REZENDE DE SOUZA, ID Funcional 50940953/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 04/07/2018 à 03/07/2023.\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA, ID Funcional 19820976/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 07/09/2018 à 06/09/2023.\r\nId: 2549215\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALDETE VIANA TAVARES DA SILVA PINTO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35798858, vínculo 01, matrícula 250372-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/09/2013.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA DUQUE DEMATOS CURA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 37392913, vínculo 01, matrícula 834484-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE VIANNA DEALMEIDA, Datilógrafo I, Identidade Funcional 38306514, vínculo 01, matrícula: 270873-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/07/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IOLANDA ANGELO BARRETO Merendeira I, Identidade Funcional 37428438, vínculo 01, matrícula: 279081-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33755833, vínculo 01, matrícula 827964-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADEILZA DE SOUZA Professor Docente II, 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33914745, vínculo 01, matrícula 5252132-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA BERNADETE VIEIRA DA SILVA MADEIRA, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33334560, vínculo 01, matrícula 5.015.677-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MOUNA MOUCHAILEH, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 32992785, vínculo 01, matrícula 256357-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2012.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA MONTEIRO ROCHA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37803930, vínculo 01, matrícula 292895-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° a Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHIRLEY CARDIAS MACIEL, Professor Docente II, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 5533767, vínculo 01, matrícula 804149-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/06/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA FONSECA SOARES KRAUS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33327831, vínculo 01, matrícula: 293362-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2023.\r\nId: 2549216\r\n"
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            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 28/02/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Escola de Educação Nova Geração, mantida por Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nova Geração Ltda ME, CNPJ: 29.258.757/0001-61, Endereço: Rua Professora Iracema Barros Silva, nº 73, Guarajuba, Paracambi/RJ. Representante Legal: Flavia Miguel de Andrade Araujo, CPF: ***.148.**8-10. Com vigência a partir de 27/12/2021, sob o registro COOIECS.CAD03.001319.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola de Educação Nova Geração, mantida por Escola de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Nova Geração Ltda ME, CNPJ: 29.258.757/0001-61, Endereço: Rua Professora Iracema Barros Silva, nº 73, Guarajuba, Paracambi/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Flavia Miguel de Andrade Araujo, CPF: ***.148.**8-10 em substituição a Magaly da Silva Alves Pires, cadastrado pelo: processo E-03/011/100562/2018, com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COOIECS.CAD06.001360.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, do INSTITUTO JESUS DE NAZARÉ, mantido por FUNDAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA JESUS DE NAZARÉ, CNPJ: 03.552.801/0001- 58, Endereço: Rua 3, n.º 644, Área 2 - Nova Campinas - Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.268-060, autorizado através do Parecer n° 001.MV.01084020 SEEDUC/COGIE/2020. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: TAMIRIS ALVES MONTEIRO DE OLIVEIRA, CPF: ***.771.**0-55. Com vigência a partir de 01/01/2023, sob o registro COOIEMV.CAD01.001386.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO JESUS DE NAZARÉ, mantida por FUNDAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA JESUS DE NAZARÉ, CNPJ: 03.552.801/0001-58, Endereço: Rua 3, n.º 644, Área 2 - Nova Campinas - Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.268-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MAGDA CRISTINA DIAS DE LUCENA, CPF: ***.542.**9-88 em substituição a Maria de Fátima Nascimento dos Santos, cadastrado pelo: DOERJ de 15/08/2022, fls. 29, com vigência a partir de 01/01/2023. Secretário(a) Escolar: MÁRCIA CRISTINA CONCEIÇÃO DE ALBUQUERQUE, CPF: ***.542.**8-24 em substituição a Rejane Barbosa Silva de Moura, cadastrado pelo: DOERJ de 15/08/2022, fls. 29, com vigência a partir de 01/01/2023. Sob o registro COOIEMV.CAD06.001419.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA TRENZINHO FELIZ, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CAMINHO DO SABER DE JARDIM CORUMBÁ LTDA, CNPJ: 11.202.898/0001-05, Endereço: Avenida Fuscão - 209 - Corumbá - Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: THAYS CAROLYNE DA SILVA SANTANNA, CPF: ***.630.**6-14 em substituição a TAYNARA TOMÉ SANTOS DA SILVA REIS, cadastrado pelo: 005.SE.95457.105.135.0321, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.001421.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO DE ENSINO AMPLIAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 13.035.062/0001-80, Endereço: Rua Alípio Alves, Nº 117, Lote 03, Quadra 16, Ampliação, Tanguá/RJ, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.MII.01035018/SEEDUC/DICA/2018. Representante Legal: LEDIANE DA SILVA SOUZA DA CRUZ, CPF: ***.258.**7-03.. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: LEDIANE DA SILVA SOUZA DA CRUZ, CPF: ***.258.**7-03, GENY DA SILVA SOUZA, CPF: ***.042.**7-92. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LEDIANE DA SILVA SOUZA DA CRUZ, CPF: ***.258.**7-03. Diretor(a) Substituto(a): ELENICE BAPTISTA RAMOS SOUZA, CPF: ***.521.**7- 37. Secretário(a) Escolar: ELISÂNGELA DA ROCHA BORGES, CPF: ***.275.**7-74. Com vigência a partir de 05/02/2018, sob o registro COOIEMII.CAD01.000636.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Construindo Conhecimento, mantida por Centro Educacional Construindo Conhecimento - Sociedade Simples LTDA, CNPJ: 27.040.636,/0001-13, Endereço: Rua Joaquim Meier, 833- Lins do Vasconcelos- Rio de Janeiro- CEP- 20710125. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Adriana Camara Rezende, CPF: ***.080.**1-90 em substituição a não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 03/02/2020. Diretor(a) substituto(a): Zélia Melo de Souza, CPF: ***.666.**2-91 em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 03/02/2020. Secretário(a) Escolar: Mônica de Faria Sperle, CPF: ***.828.**8-00 em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 03/02/2020. Coordenador(a) Pedagógico(a): Thais Martins de A. Anselmo Bernardes, CPF: ***.763.**4-20, em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 03/02/2020. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000672.2023. DEFIRO.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030032/003765/2023 e SEI-E- 03/010/4308/2017 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ITEC, Endereço: Rua Francisco Villaça, nº 221-Centro - Município de Resende- RJ, CEP . Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: R DA SILVA ENSINO TÉCNICO ME, CNPJ: 18.662.111.000/1-29, Endereço: Rua Francisco Villaça, nº 221-Centro - Município de Resende- RJ CEP 27.511-280, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.MP.01003019/SEEDUC/DICA/2019. Representante Legal: Renan da Silva, CPF: ***.616.**9-25. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): XXXXXXXX, CPF: ***..**-. Diretor(a) Substituto(a): XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, CPF: ***..**-. Secretário(a) Escolar: ELIANE REZENDE DE ALVARENGA, CPF: ***.165.**6-60. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico SAÚDE E MEIO AMBIENTE, Coordenador(a) Técnico(a): TATIANA ROCHA RODRIGUES BARCELO , CPF: ***.873.**7- 90. Com vigência a partir de 05/03/2018, sob o registro COOIESF.CAD01.001164.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ITEC, mantida por R DA SILVA ENSINO TECNICO - ME, CNPJ: 18.662.111/0001-29, Endereço: Rua Francisco Villaça, nº 221, Centro, Resende CEP 27.511-280. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Elaine de Souza Veiga Martins, CPF: ***.884.**6-17, em substituição a Tatiana Rocha Rodrigues Barcelo, cadastrado pelo: E-03/010/4308/2017, com vigência a partir de 16/10/2018, Curso: Técnico em: Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Evellyn Freire Pedroso, CPF: ***.103.**4-36, em substituição a Elaine de Souza Veiga Martins, cadastrado pelo: SEI-030032/003765/2023, com vigência a partir de 13/10/2020, Curso: Técnico em: Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): LEILANE GODOY PONTES, CPF: ***.132.**9-78, em substituição a EVELLYN FREIRE PEDROSO, cadastrado pelo: SEI- 030032/003765/2023, com vigência a partir de 13/10/2021. Sob o registro COOIESF.CAD06.001231.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ITEC, mantida por R DA SILVA ENSINO TECNICO-ME, CNPJ: 18.662.111/0001-29, Endereço: Rua Francisco Villaça, nº 221, Centro, Resende , CEP 27.511-280. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): MÁRCIA LOUREIRO SEBOLD, CPF: ***.785.**3-34, em substituição a Leilane Godoy Pontes, cadastrado pelo: SEI-030032/003765/2023, com vigência a partir de 01/02/2022. Sob o registro COOIESF.CAD06.001232.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Escola Adventista de Inhaúma, mantida por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, CNPJ: 73.686.370/0002-89, Endereço: Rua Mateus e Silva, 222, CEP- 20760480. Representante Legal: Marcos Antônio Martins de Aguiar, CPF: ***.408.**0-49. Com vigência a partir de 12/09/2017, sob o registro COOIEMIII.CAD03.001425.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Colégio Resolve, mantida por COLÉGIO RESOLVE LTDA - DEMAIS, CNPJ: 28.402.960/0001-05, Endereço: Rua Mauricio de Abreu, nº 191, B, Parque Santa Luiza, CEP: 28.680- 000,Cachoeiras de Macacu-RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: MARLENE SOARES COELHO SANTANA, CPF: ***.796.**6-81 em substituição a Evelyn Gomes Machado Cortázio, cadastrado pelo: 043AC79614/194/0240/0321, com vigência a partir de 02/01/2024. Diretor substituto: PATRICK MACHADO DA SILVA, CPF: ***.135.**9-21 em substituição a Jeanayna do Carmo de Angelo, cadastrado pelo: 043AC79614/194/0241/0321, com vigência a partir de 02/01/2024. Secretária Escolar: ERINETE DE OLIVEIRA, CPF: ***.308.**9-20 em substituição a Fabricio Freiman, cadastrado pelo: 043AC79614/194/0242/0321, com vigência a partir de 02/01/2024. Coordenadora Pedagógica: MARCIA LAU PEREIRA GUERRA, CPF: ***.723.**2-22, em substituição a Patrick Machado da Silva, cadastrado pelo: 043AC79614/194/0243/0321, com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COOIESII.CAD06.001435.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro C.T. Rio CLM, mantida por Colégio Educacional CLM 2006 LTDA, CNPJ: 07.995.217/0001-28, Endereço: Rua Divisória, 48, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro, CEP- 21331260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Vera Lucia de Oliveira Roque, CPF: ***.524.**5-87 em substituição a Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela , cadastrado pelo: E- 03/10.202.792/2012, com vigência a partir de 26/03/2017. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001426.2023. DEFIRO.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/011043/2024 e SEI-E- 03/10202792/2012 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Tecnológico C.T. Rio, mantida por Colégio Educacional CLM 2006 LTDA, CNPJ: 07.995.217/0001-28, Endereço: Rua Divisória, 48, Bento Ribeiro, RJ, CEP- 21331260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela, CPF: ***.438.**5-74 em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 26/10/2012. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001428.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro C.T.Rio, mantida por Centro Educacional Profissionalizante CLM LTDA, CNPJ: 07995217000128, Endereço: Rua Divisória, 48, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro, CEP- 21331260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Lourdesmar Julio Ramos, CPF: ***.199.**7-87 em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 02/01/2013. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001429.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro, mantida por Centro Educacional Profissionalizante CLM LTDA, CNPJ: 07.995.255/0001-80, Endereço: Rua Divisória, 48, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro- CEP- 21331250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Lilian de Oliveira Araujo, CPF: ***.459.**5-00, em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 12/03/2014. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001431.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro, mantida por Colégio Educacional CLM, CNPJ: 07.995.217/0001-80, Endereço: Rua Divisória, 48- Bento Ribeiro, RJ, CEP- 21331250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Lilian de Oliveira Araujo, CPF: ***.459.**5-00 em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 17/06/2015. Coordenador(a) Pedagógico(a): Celso da Costa Rodrigues, CPF: ***.590.**4-49, em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 17/06/2015. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001433.2023. DEFIRO. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino SA, CNPJ: 02.857.322/0003/49, Endereço: Rua Domingos Lopes, 784- Madureira Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Juliana da Silva Vieira, CPF: 011.**6-02, em substituição a Não houve, cadastrado pelo: Não houve, com vigência a partir de 05/07/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000046.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio João Lyra Filho, mantida por Colégio João Lyra Filho, CNPJ: 33.777.848/0001-80, Endereço: Av. Dom Helder Câmara, 9509, Quintino Bocaiuva, RJ, CEP- 21380007. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Vania Menezes Costa Ramos, CPF: ***.322.**3-41, em substituição a Marion Rodrigues da Silva, cadastrado pelo: 03.5901174/92, com vigência a partir de 06/02/2017. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001436.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio João Lyra Filho, mantida por Colégio João Lyra Filho, CNPJ: 33.777848/0001-80 Endereço: Av. Dom Helder Câmara, 9509- Quintino Bocaiuva- RJ, CEP-21380007. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Arildo Matos Teles, CPF: ***.315.**0-30 em substituição a Fernando da Silva Mota, cadastrado pelo: 18187 MEC, com vigência a partir de 06/02/2017. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001434.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO BOM JESUS SÃO JOSÉ, Endereço: Avenida Ipiranga, nº 485, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-150. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS DEMAIS, CNPJ: 76.497.338/0072-56, Endereço: Avenida Ipiranga, nº 485, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-150, autorizado através do(a) PORTARIA E/SADE/AUT nº 127/2002. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): CRISTIANE DE OLIVEIRA VIEIRA QUINTELLA DUARTE, CPF: ***.595.**7-44. Com vigência a partir de 01/09/2023, sob o registro COOIESI.CAD01.001439.2023. DEFIRO.\r\nId: 2549223\r\n"
        ],
        "2549282": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei nº 8.666/93, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES JACKSON UCHOA VIANNA - NO BAIRRO PARQUE GUARARAPES, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - RJ, em favor da empresa PETROPUMP SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 27.739.392,32 (vinte e sete milhões, setecentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2549282\r\n"
        ],
        "2549296": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 13/03/2024 a 21/03/2024, em face do servidor CICERO TAUIL DE CARVALHO QUEIROZ, Professor Docente I - 18h, ID. 43264867, matrícula 0939252-3, Diretor Geral do CIEP 449 - Governador Leonel de Moura Brizola, em participação na mostra \"Panorama Brasil do XIX Panorama Internacional Coisa de Cinema”, com participação da equipe do filme \"Salut, mes ami.es!\" que se passa no CIEP 449 - Governador Leonel de Moura Brizola - Intercultural Brasil - França, que será realizado no período de 14/03/2024 a 20/03/2024, em Salvador - Bahia.\r\nId: 2549296\r\n"
        ],
        "2549303": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/02/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nABRAHAO LINCOLN G MACHADO\r\n31626076\r\nODONTOLOGO\r\n/09/2023\r\nANA REGINA CYRNE DA COSTA\r\n5596092\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/01/2020\r\nCARLA DE SOUZA PAIXAO\r\n41842065\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n04/12/2023\r\nSEI E-08/600264/2004\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n30150540\r\nODONTOLOGO\r\n11/08/2013 A 09/08/2018\r\nELEONORA DE FREITAS BARBOSA\r\n31884610\r\nMEDICO\r\n1/03/2022\r\nELIZABETH MARIA DE F SOARES\r\n30965152\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n22/10/2021\r\nEMILSON DE SOUZA DIAS\r\n30771170\r\nENFERMAGEM\r\n01/08/2021\r\nSEI E-08/607548/2011\r\nJOEL RIBEIRO DA SILVA\r\n32282354\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n25/07/2018 A 23/07/2023\r\nSEI E-08/601529/2008\r\nLUCIA MARGARETH CARNEIRO\r\n30095050\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n01/12/2016 A 29/11/2021\r\nMAGDA CARDOSO C MENEZES\r\n5639654\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n16/09/2022\r\nSEI E-08/008/275/2017\r\nMARCELO LUCIO FERREIRA\r\n42154596\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n20/01/2016 A 17/01/2021\r\nSEI E-01/600017/1986\r\nMARCILIA FLORA DOS SANTOS\r\n8719888\r\nASSIST SOCIAL\r\n30/12/2014 A 28/12/2019\r\nSEI E-08/601855/2010\r\nMARCOS ANTONIO P HENRIQUE\r\n32354673\r\nBIOLOGO\r\n26/11/2016 A 24/11/2021\r\nSEI E-08/600547/2006\r\nMARIA CRISTINA F PERRE\r\n31415270\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/02/2015 A 31/01/2020\r\nSEI E-08/601906/1992\r\nMARIA ELIZABETH DA C PIRES\r\n30743559\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/07/2018 A 22/07/2023\r\nSEI E-01/152131/2001\r\nROSILDA MACEDO DOS SANTOS\r\n30436672\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/02/2018 A 03/02/2023\r\nSELMA SANTOS DA CRUZ\r\n42162025\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/09/2018 A 27/09/2023\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/603249/2004\r\nLUCIA HELENA JORGE \r\n30545544\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/09/2009 A 22/09/2014\r\n23/09/2014 A 21/09/2019\r\nSEI E-08/008/6802/2014\r\nFERNANDO RODRIGUES IGNACIO\r\n31759920\r\nMEDICO\r\n23/03/2012 A 21/03/2017\r\n22/03/2017 A 20/03/2022\r\nSEI E-08/600829/2009\r\nMARCOS PRADO PURIFICAÇAO\r\n30357845\r\nENFERMEIRO\r\n15/11/2006 A 13/11/2011\r\n14/11/2011 A 01/12/2016\r\nSEI E-08/602407/1998\r\nVALMIR SEBASTIAO DA CONCEIÇÃO NUNES\r\n31558658\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n04/12/2012 A 02/12/2017\r\n03/12/2017 A 01/12/2022\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/001670/2024\r\nANDREA PETRUCIO S CESAR\r\n30872774\r\nENFERMEIRO\r\n01/05/2004 A 06/05/2009\r\n07/05/2009 A 05/05/2014\r\n06/05/2014 A 04/05/2019\r\nSEI E-08/600761/2008\r\nHENRIQUE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n30087147\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n04/12/2006 A 06/12/2011\r\n07/12/2011 A 04/12/2016\r\n05/12/2016 A 03/12/2021\r\nSEI E-08/500995/1986\r\nMARIA DAS GRAÇAS F P CUNHA\r\n19740557\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n10/11/2008 A 08/11/2013\r\n09/11/2013 A 06/01/2019\r\n07/01/2019 A 05/01/2024\r\nId: 2549303\r\n"
        ],
        "2549304": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nAna Paula da Silva Machado, Técnico de Enfermagem, Matrícula nº 862371-2, Id. Funcional nº 30640636. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 01/06/1995 a 06/06/1995, 12/06/1995 a 14/04/1997, 15/04/1997 a 30/04/1997, 03/07/1997 a 20/09/1997, 21/09/1997 a 31/12/1997, 01/01/1999 a 31/01/1999 e de 01/03/1999 a 31/03/1999 num total de 933 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/06/2023.\r\nId: 2549304\r\n"
        ],
        "2549305": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/01/2024\r\nJANE LILIAN SOARES DE MELO SILVEIRA, Médico - Clínica Médica, classe “A-XII” matrícula nº 265.945-6, ID nº 3234962-9, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7.946/2018, alterado para Lei n° 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei n° 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2549305\r\n"
        ],
        "2549306": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- DENISE LOURENÇO DA SILVA, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 31236545 - 03 meses de licença especial não gozada referente ao período base 04/11/1991 a 01/11/1996, totalizando o tempo de 180 dias. a contagem em dobro da licença especial não gozada, a pedido da servidora.\r\n- SERGIO DE CASTRO PAIVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 5501156 - 03 meses de licença especial não gozada referente ao período base 28/01/1991 a 26/01/1996, totalizando o tempo de 180 dias. a contagem em dobro da licença especial não gozada, a pedido do servidor.\r\nJANAINA GONCALVES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30445272, Matrícula nº 813827-3. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1986 a 11/10/1986, 01/01/1987 a 23/10/1987, 25/11/1987 a 20/01/1988, 01/12/1990 a 09/04/1991, 01/07/1991 a 11/09/1992 e de 03/05/1994 a 29/07/1994, num total de 1.112 dias de efetivo exercício.\r\nMarco Antônio Salgueiro, Id Funcional nº 5498775, matrícula nº 296595-2. a Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria com base no art.80, Inciso II, Decreto n° 2479/1979, prestado ao Ministério do Exército, no total de 355dias de efetivo exercício, concedida através do processo administrativo nº E-08/606509/1991, publicado em DOERJ de 04/10/1991.\r\n- MARA RUBIA ESPÍRITO SANTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30187940, matrícula nº 851212-1. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\n- GILDA PARREIRAS HORTA VIEIRA LEAL, Enfermeiro, matrícula nº 3023327-4, ID. Funcional n° 50028405/01. o despacho de 20/02/2019, publicado no DOERJ de 25/02/2019, tendo em vista conter incorreção na data de validade.\r\n- GILDA PARREIRAS HORTA VIEIRA LEAL, Enfermeiro, matrícula nº 3023327-4, ID. Funcional n° 50028405/01, com validade a contar de 04/07/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo/2010.\r\nId: 2549306\r\n"
        ],
        "2549307": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/02/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nFRANCISCO C FERREIRA\r\n31822657\r\nENFERMEIRO\r\n10/07/2011 A 07/07/2016\r\n08/07/2016 A 06/07/2021\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/02/2024. \r\nId: 2549307\r\n"
        ],
        "2549308": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 28/02/2024\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/02/2024\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 19º LOTE / 2024.\r\nOnde se lê: ...PROCESSO N° SEI-080001/028447/2023.\r\nLeia-se: ...PROCESSO N° SEI-080001/028787/2023.\r\nId: 2549308\r\n"
        ],
        "2549309": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 31º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 31º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/029081/2023\r\nCOI CLÍNICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S.A.\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\n11/2023\r\n76.828,00\r\nSEI- 080001/028062/2023\r\nUPNI - URGENCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n11/2023\r\n814.025,92\r\nId: 2549309\r\n"
        ],
        "2549310": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 32º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 32º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/000144/2024\r\nPVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA.\r\nServiços de Descarte de Inservíveis da Coordenação Geral de Armazenagem da SES/RJ\r\n12/2023\r\n1.701.818,32\r\nId: 2549310\r\n"
        ],
        "2549315": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2024\r\na alteração do rótulo do produto Doce de leite e o registro do rótulo do produto Doce de leite com café, pertencentes à AUGUSTO ANDRADE MACEDO - SIE 184, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2549315\r\n"
        ],
        "2549319": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\n- WAGNER CORRÊA VARGAS LOPES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 570988-1 - 1.563 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nDE 21/02/2024\r\n- JORGE DOLEJSI FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2942873-4 - 389 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JORGE DOLEJSI FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2942873-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/06/1990, publicado no DOERJ n° 124 de 02/07/1990, a averbação de tempo de serviço de 392 dias prestados ao Ministério do Exército, através do Processo nº E- 09/00118/127/1990, face o extravio do processo original.\r\n- ISABELA CARDOSO CARVALHO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5146595-7 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado na função de Juíza Leiga no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro por falta de amparo legal.\r\nId: 2549319\r\n"
        ],
        "2549323": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2024\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pelo servidor inativo CARLOS HENRIQUE PEREIRA PIOLI, Enfermeiro, classe A, Identidade Funcional nº 21209375, de acordo com o Anexo (68194385) da Superintendência Geral de Perícia Médica e Saúde Operacional - SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, em caráter permanente, a partir da realização da Junta Médica, realizada em 16.01.2024. \r\nId: 2549323\r\n"
        ],
        "2549326": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.02.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA MARI E BELA LTDA, registro DH AB/1271, no endereço funcional Rua Bela Vista, n° 22, Parque Caçula (Vila Inhomirim), Magé - Rio de Janeiro, CEP: 25936-700.\r\n.02.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORESPORTO E VIEIRA AUTO ESCOLA LTDA, registro DH AB/1272, no endereço funcional Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, nº 08, Loja D, Parque Santo Amaro, CEP. 28.030-045, Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nId: 2549326\r\n"
        ],
        "2549337": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nConsiderando o exposto no despacho SERVLIC (68611181), a Concorrência Nacional nº 006/2023, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, que tem por objeto a Projeto Executivo e obras de urbanização e macrodrenagem nos canais das localidades Parque Duque e Parque das Missões, em Duque de Caxias, e à empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.547.330/0001-55, no valor de R 52.192.170,61 (cinquenta e dois milhões, cento e noventa e dois mil cento e setenta reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2549337\r\n"
        ],
        "2549339": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/02/2024\r\na dívida referente à Despesa de exercício Anterior (DEA) de 2023, no valor total de R 2.241,65 (dois mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de fevereiro/2024, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de 2023, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2549339\r\n"
        ],
        "2549345": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal RODRIGO MARQUES DA COSTA, ID. Funcional nº 4336938-3, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto nº 40.013/06. \r\nId: 2549345\r\n"
        ],
        "2549346": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 22.02.2024\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ 09.239.320/0001-73, MULTA DE 1% C/C ADVERTÊNCIA ao contrato 7/2019 prevista nos Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, resultando no montante de R 347.476,11 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDACNPJ 42.454.330/0001-05, MULTA DE 0,1% C/C ADVERTÊNCIA ao contrato 10/2019 prevista nos Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, resultando no montante de R 16.763,01 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2549346\r\n"
        ],
        "2549348": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 28.02.2024\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CARLA LEMOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 00/31514680, identidade funcional n° 51236796, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/01/2024, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LIZABELA SOUZA DE ARAUJO SANTOS, matrícula 00/31531932, identidade funcional n° 51245930, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/01/2024, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA CRISTINA DE CARVALHO, matrícula 00/0223.288-2, identidade funcional n° 35655186, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/01/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FRANCIELLY DA SILVA SANTOS MOREIRA, matrícula 00/31516008, identidade funcional n° 51237199, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/01/2024, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2549348\r\n"
        ],
        "2549352": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " \r\nDE 22/02/2024\r\n- ANNA CAROLINE MAIA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5146966-9 - 892 dias à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.\r\n- CARLOS EDUARDO ERTHAL DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5147006-3 - 1.855 dias como cargo em comissão na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n- NAYARA RODRIGUES OLIVEIRA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5147172-8 - 1.966 dias à Câmara Municipal de Tanguá.\r\nDE 28/02/2024\r\n- DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5147557-0 - 3.106 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- THIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5013295-4 - 3.834 dias à SEAP.\r\n- WALDSYLVIO DA SILVA VIEIRA, Perito Criminal, ID Funcional nº 5037569-5 - 3.599 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2549352\r\n"
        ],
        "2549356": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa SETUP INSTRUMENTS LLC, no valor de R 57.630,00. OBJETO: Importação Laser Excelsior 375DCRH - 70Mw, com fulcro no art. 24 XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 800,00. OBJETO: Contratação de serviços de gás encanado para o imóvel localizado na Rua Santa Alexandrina, 288, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DON RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 504.000,00. OBJETO: Contratação de serviços de gás encanado para o imóvel localizado na Rua Itapagipe, 96/01, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa UPTODATE, INC, no valor de R 150.549,34. OBJETO: Importação - Assinatura de coleção de livros eletrônicos, com fulcro no artigo 25 Inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 1.560,00. OBJETO: Contratação de serviços de gás encanado para o imóvel localizado no Boulevard, 28 de setembro, 111, com fulcro no artigo 25CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DON RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 2.290,97. OBJETO: Contratação de serviços de gás encanado para o imóvel localizado no Boulevard, 28 de setembro, 155, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DON RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 2.000,00. OBJETO: Contratação de serviços de gás encanado para o imóvel localizado na Rua Itapagipe, 96/02, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 504.000,00. OBJETO: Contratação de serviços de gás encanado para o imóvel localizado na Rua São Francisco Xavier, 524, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R 244.000,00. OBJETO: Prestação de serviços público de energia elétrica para consumidores, Rua Sebastião Antônio Teixeira, 73 - Nova Friburgo - Exerc. 2024, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DON RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 10.000,00. OBJETO: Contratação de serviços de gás encanado para o imóvel localizado na Rua São Francisco Xavier, 524, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa FACULDADES CATOLICAS, no valor de R 60.591,00. OBJETO: Curso de capacitação - Mestrado Profissional, com fulcro no artigo 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 75º fulcro VIII da Lei n° 14.133/2021, em favor da empresa SGHN - HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 4.145.185,51. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar para atender o HUPE.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74º I da Lei n° 14.133/2021, em favor da empresa FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA, no valor de R 78.404,00. OBJETO: Assinatura de publicações da American Institute Of Aeronautics and Astronautics - AIAA para atender a Rede Sirius.\r\nId: 2549356\r\n"
        ],
        "2549358": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 451.602,56 (quatrocentos e cinquenta e um mil seiscentos e dois reais e cinquenta e seis centavos) em favor de SILVIO PASSOS SILVA, ID: 2.948.217-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF: 778.864.377-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 151.818,63 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e três centavos) em favor de MARCELO CESAR DOS SANTOS, ID: 2.916.925-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 807.188.257-72.\r\nId: 2549358\r\n"
        ],
        "2549363": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 15/08/2015, de PERES BARROS, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 05.859-4, ID 25588230, admitido em 09/09/1982. Desta forma, ele continuará exercendo suas atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, até 31/12/2024.\r\nDE 28.02.2024\r\no afastamento de CRISTIANE HELENA GALLASCH, matr. nº 38.704-3, Professor Associado, no período de 31/03/2024 a 13/04/2024, para participar de atividades como Pesquisadora Convidada na Faculté des Sciences Infirmières da Université Laval, na cidade de Quebec, Canadá.\r\nId: 2549363\r\n"
        ],
        "2549366": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no cancelamento da Redução de 50% da Carga Horária para acompanhar Portador de Necessidades Especiais de PAULO ROBERTO TELLES PIRES DIAS, matr. nº 07.655-4, ID nº 32452969, Técnico Universitário Superior / Médico, referente ao dependente PEDRO HENRIQUE INGLEZ TELLES PIRES DIAS, com base no parecer desfavorável do DES-SAUDE SEI nº 57949115, conforme Parágrafo Único, do art. 2º, da Lei Estadual nº 3.807/2002 c/c o art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 2549366\r\n"
        ],
        "2549367": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral a DENISE TELES FREIRE CAMPOS, referente às despesas com o funeral de PEDRO HUMBERTO FARIA CAMPOS, matr. nº36.022-2, falecido em 21/01/2024.\r\nId: 2549367\r\n"
        ],
        "2549368": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE URETERORRENOSCÓPIOS SEMIRRÍGIDO, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - LIMAS RECIPROCANTES, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO CIRÚRGICOS DE UROLOGIA, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FISIOTERAPÊUTICOS NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA O SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA (HCAP) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2549368\r\n"
        ],
        "2549371": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29.02.2024\r\nKARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO i a Licença Prêmio.\r\nId: 2549371\r\n"
        ],
        "2549375": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 650,498,66 (seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos e sessenta e seis centavos), pela prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação na área de Defesa Agropecuária, englobando: banco de horas para desenvolvimento de customizações exclusivas a serem incorporadas a licença de uso do Sistema de Integração Agropecuária - SIAPEC3, implantação, migração da base de dados, treinamento e manutenção corretiva. E o fornecimento de Licença de uso temporário válida por 01 (um) ano, de software integrado (SIAPEC 3), englobando manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, suporte técnico, capacitação e manutenção do ambiente operacional do software bem como, desenvolvimento de novos módulos, na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2549375\r\n"
        ],
        "2549383": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.02.2024\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item nº 93/23, cujo objeto é registro de preços para eventual aquisição de equipamento de proteção individual - epi, do tipo conjunto de proteção individual para combate a incêndio estrutural, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa HERCULES EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA (60.042.686/0001-05), vencedora com proposta no valor unitário de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).\r\nId: 2549383\r\n"
        ],
        "2549386": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO GERENTE\r\nBARBARA BARROS CAMPOS MARQUES - Analista Processual - Id. Funcional nº 4424866-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 02/08/2017 a 12/08/2022.\r\nANDERSON MONTEIRO DE SOUZA - Analista Administrador - Id. Funcional nº 5013339-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 28/12/2018 a 26/12/2023.\r\nALEXANDRE BATISTA ROCHA - Analista Processual - Id. Funcional nº 5015904-6. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 14/02/2019 a 12/02/2024.\r\nId: 2549386\r\n"
        ],
        "2549387": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a manifestação da PGUERJ 5671105 (págs. 172-178), a despesa, emitida com fulcro no art. 4º da Lei n° 13.979/2020, em favor das empresas INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACEUTICO LTDA, CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e COMERCIAL CARDU EIRELI ME, no valor de R 304.200,00, referente a aquisição de álcool 70º, sabonete líquido, toalha e filtros de barreira em enfretamento da Pandemia de Coronavírus, com exigência de que no ato da liquidação da despesa, todas as recomendações da PGUERJ devam estar cumpridas.\r\nId: 2549387\r\n"
        ],
        "2549389": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 1.227.861,08 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e oito centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2549389\r\n"
        ],
        "2549391": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/02/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2549391\r\n"
        ],
        "2549393": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, COSME CORREIA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LIDICE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 3044203-6 do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2549393\r\n"
        ],
        "2549394": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VANDA MARIA MOREIRA, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ(EM) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOÃO ONOFRE RODRIGUES, ID Funcional nº 86303-3 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2549394\r\n"
        ],
        "2549395": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JULIANA CHRISTINA ADÃO BASTOS, na qualidade de MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SALVADOR ADÃO, ID Funcional nº 88173- 2 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2549395\r\n"
        ],
        "2549396": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLOS RUBEM VENTURA LUTTERBACH, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDITH SALLES LUTTERBACH, ID Funcional nº 384304-1 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2549396\r\n"
        ],
        "2549399": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 1.068.365,13 (um milhão, sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e treze centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2549399\r\n"
        ],
        "2549400": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição Insumos de Laboratório (Hemoterapia), na forma do Edital - Pregão SRP nº 11/2023 (SEPM), em favor das empresas: ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 72.120.744/0001-50, com o valor de R 4.850,00(quatro mil e oitocentos e cinquenta reais), PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 05.050.260/0001-95, com o valor de R 43.722,00(quarenta e três mil, setecentos e vinte e dois reais), MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.956.455/0001-00, com o valor de R 58.035,28 (cinquenta e oito mil, trinta e cinco reais e vinte e oito centavos), perfazendo um valor total de R 106.607,28 (cento e seis mil, seiscentos e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2549400\r\n"
        ],
        "2549402": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 28/02/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 19/12/2023, Carlos Alexandre Marins de Carvalho, ID 2002993-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 175.573,09 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos e setenta e três reais e nove centavos).\r\nId: 2549402\r\n"
        ],
        "2549403": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 28/02/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 23/10/2020, Mauro dos Santos Silva, ID 4321198-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 10.230,29 (dez mil e duzentos e trinta reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 2549403\r\n"
        ],
        "2549409": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, a pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, KAREM DA SILVA RODRIGUES, ID. Funcional nº 51437376, do cargo de Psicólogo, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01/09/2023. Processo nº SEI- 210010/000112/2023.\r\n, a pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, GABRIELLE SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 51436540, do cargo de Psicólogo, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 02/09/2023. Processo nº SEI-210010/000115/2023.\r\n, a pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, ISABELA FERNANDA SILVA ARAUJO, ID. Funcional nº 51436337, do cargo de Assistente Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 05/10/2023. Processo nº SEI- 210007/002761/2023.\r\n, a pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, SONIA FRANÇA, ID. Funcional nº 51263866, do cargo de Assistente Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 25/01/2024. Processo nº SEI-210001/006860/2024.\r\n, a pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, THAISSA BENTO FERREIRA, ID. Funcional nº 51436272, do cargo de Assistente Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01/02/2024. Processo nº SEI- 210001/008232/2024.\r\n, a pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, CARLA CRISTINA LEOCÁDIO BAARS MAGELLA, ID. Funcional nº 51436671, do cargo de Médico Psiquiatra, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 19/02/2024. Processo nº SEI-210001/012665/2024.\r\n, a pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, SYLVIA THALITA DUARTE DE SOUZA FERNANDES, ID. Funcional nº 51223210, do cargo de Assistente Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 20/02/2024. Processo nº SEI-210001/009904/2024.\r\n, a pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, ALESSANDRA MARIA GONÇALVES, ID. Funcional nº 51437023, do cargo de Assistente Social, da Secretaria de Estado de Administração Pe nitenciária, com validade a contar de 26/02/2024. Processo nº SEI- 210001/012369/2024.\r\nId: 2549409\r\n"
        ],
        "2549410": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nà Fernanda de Souza Delgado, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 5655080, o 3º período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de: 23/01/2024 a 21/02/2024.\r\nDE 22/02/2024\r\nà Rosana de Paiva Azevedo, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 51027062, o 2º período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de: 16/02/2024 a 16/03/2024.\r\na Mariana Diogo Pessanha Suhett, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5712718, o período de 180 dias de Licença Maternidade, no período de 09/02/2024 a 06/08/2024.\r\nà Amanda Lúcia Amaral de Souza, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 50794558, o 2º período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de: 31/01/2024 a 29/02/2024.\r\nà Isa Lea Pereira Almeida, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 51011034, o 2º e 3º períodos de Licença Aleitamento, compreendendo o período de: 12/01/2024 a 11/03/2024.\r\na Maicon Dias de Carvalho, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50329812, o período de 30 dias de Licença paternidade, de 15/02/2024 a 15/03/2024.\r\nId: 2549410\r\n"
        ],
        "2549415": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.02.2024\r\n\r\n- SERGIO LUIS DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula nº 00/0220.754-6, ID. Funcional nº 20883668/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2549415\r\n"
        ],
        "2549426": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/02/2024\r\n\r\na autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EVENTUAIS DE GABINETE, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor RONALDO AREIAS DE FIGUEIREDO MENEZES, com base no o art. 217, § 6º, 2, b da Lei Estadual nº 287/79 e art. 4º Inc. II letra b § 1º, art. 5º Inc. II do Decreto n° 3.147, de 28/04/80 e Decreto nº 48.876, de 28/12/2023. \r\nId: 2549426\r\n"
        ],
        "2549432": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- ARIEL BELLINTANI GUARDIA, ID. Funcional nº 50126032. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/09/2018 a 26/09/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/02/2024.\r\nId: 2549432\r\n"
        ],
        "2549433": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.02.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidades S/A \r\nProjeto: Circuito Rio Antigo 2020\r\nProponente: De Castilho Marketing Esportivo S/C Ltda\r\nCNPJ: 05.973.161/0001-85\r\nValor Total: R 1.683.755,35 (um milhão seiscentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2549433\r\n"
        ],
        "2549434": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 19.07.2004, os proventos de JOSE DE SOUZA, 2º Tenente BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 2.091.\r\n, com validade a contar de 17.03.2016, os proventos de MARCELO PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.950.\r\n, com validade a contar de 11.06.2016, os proventos de LUIS CARLOS PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.175.\r\n, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de ERICON DOS SANTOS NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.150.\r\n, com validade a contar de 13.10.2016, os proventos de WASHINGTON LUIZ DE SOUZA CAMPOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.501.\r\n, com validade a contar de 28.10.2016, os proventos de ITAMAR CANDIDO DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.579.\r\n, com validade a contar de 12.11.2016, os proventos de EDMAR MUCCIOLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.330.\r\n, com validade a contar de 12.11.2016, os proventos de CARLOS ROBERTO RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.603.\r\n, com validade a contar de 12.11.2016, os proventos de JULIO CESAR BAPTISTA ESTEVAM, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.517.\r\n, com validade a contar de 20.11.2016, os proventos de ADILSON SOUZA LEITE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.402.\r\n, com validade a contar de 06.01.2017, os proventos de CLAUDIO ERICH WILLNER, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 28.419.\r\n, com validade a contar de 15.01.2017, os proventos de MARIA HELENA COSTA DE ARAUJO DE ALMEIDA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.312.\r\n, com validade a contar de 17.01.2017, os proventos de ALEXANDER FERREIRA FONTES, Subtenente BM Reforma, RG: 15.446.\r\n, com validade a contar de 25.03.2017, os proventos de LUIZ CARLOS LIMA DA CONCEIÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.637.\r\n, com validade a contar de 21.04.2017, os proventos de PAULO CESAR DA SILVA RODRIGUEZ, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 14.939.\r\n, com validade a contar de 12.05.2017, os proventos de MAURICIO DE SOUZA BEZERRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.189.\r\n, com validade a contar de 20.05.2017, os proventos de ADIEL OLIVEIRA ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.119.\r\n, com validade a contar de 20.05.2017, os proventos de AILSON DOMINGOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.970.\r\n, com validade a contar de 08.07.2017, os proventos de AMILTON DO NASCIMENTO LEONE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.574.\r\n, com validade a contar de 25.10.2017, os proventos de MARLON MARCELO DA SILVA PARAENSE, Cabo BM Reforma, RG: 42.526.\r\n, com validade a contar de 11.11.2017, os proventos de AROLDO LUIS DA SILVA COUTINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 6.962.\r\n, com validade a contar de 04.09.2023, os proventos de RODRIGO COSTA, 2º Sargento BM Reforma, RG: 31.341.\r\n, com validade a contar de 18.10.2023, os proventos de ESEQUIEL DA SILVA CORGUINHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.898.\r\n, com validade a contar de 18.10.2023, os proventos de FABIO PIMENTEL BARCELLOS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 20.870.\r\n, com validade a contar de 26.10.2023, os proventos de EVANDRO RANGEL PEREIRA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 31.706.\r\n, com validade a contar de 02.08.2014, os proventos de MARCO ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.184.\r\n, com validade a contar de 20.03.3023, os proventos de ROBERTO BARREIROS MARÇAL, 1º Sargento BM Reforma, RG: 20.711.\r\n, com validade a contar de 01.05.2016, os proventos de FERNANDO CEZAR DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.527.\r\n, com validade a contar de 02.06.2017, os proventos de MARCOS ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.414.\r\n, com validade a contar de 03.08.2017, os proventos de GILSON MARTINS SOARES, Subtenente BM Reserva Remenerada, RG: 15.386.\r\n, com validade a contar de 04.06.2016, os proventos de DELSON LAU DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.208.\r\n, com validade a contar de 05.10.2023, os proventos de CLAUDECY MARQUES FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.743.\r\n, com validade a contar de 05.10.2023, os proventos de MARCIO MARQUES DE FIGUEIREDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.859.\r\n, com validade a contar de 05.10.2023, os proventos de CLAUDIA FRANCISCO PEDRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.530.\r\n, com validade a contar de 05.10.2023, os proventos de NILSON ALVES MACEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.654.\r\n, com validade a contar de 05.10.2023, os proventos de MARCELO BARBOSA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.209.\r\n, com validade a contar de 05.12.2016, os proventos de ALBERTO OLIVEIRA DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.908.\r\n, com validade a contar de 08.07.2017, os proventos de MARCELO DE AGUIAR LOPES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.147.\r\n, com validade a contar de 09.04.2017, os proventos de JOÃO BATISTA BARBOSA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.075.\r\n, com validade a contar de 09.11.2023, os proventos de ELNAAN DE OLIVEIRA LEMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.489.\r\n, com validade a contar de 09.11.2023, os proventos de ANDRE LUIZ DOS SANTOS FORTES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.912.\r\n, com validade a contar de 09.11.2023, os proventos de JAIRO DE JESUS DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.907.\r\n, com validade a contar de 10.04.2016, os proventos de ROBERTO GOMES RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.021.\r\n, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de ERLEN MACHADO ALCANTARA, Subtenente BM Reforma, RG: 7.682.\r\n, com validade a contar de 11.10.2023, os proventos de ANA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA ALVARENGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.601.\r\n, com validade a contar de 11.10.2023, os proventos de SERGIO HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.682.\r\n, com validade a contar de 12.06.2023, os proventos de LEVI BENTO DE ASSIS JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.814.\r\n, com validade a contar de 12.08.2017, os proventos de GERLAINE LOPES AFFONSO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 32.885.\r\n, com validade a contar de 14.06.2023, os proventos de ANA CRISTINA OLIVEIRA AYRES, Subtenente BM Reforma, RG: 27.106.\r\n, com validade a contar de 14.08.2023, os proventos de IVAIR TELES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.420.\r\n, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de MARCIO PIMENTEL DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remenerada, RG: 11.530.\r\n, com validade a contar de 15.09.2023, os proventos de CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.533.\r\n, com validade a contar de 15.09.2023, os proventos de ANDRÉ LUIS BENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.344.\r\n, com validade a contar de 16.06.2016, os proventos de ROBSON HAMILTON DOS SANTOS FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.812.\r\n, com validade a contar de 16.11.2023, os proventos de SIMONE MAESO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 21.631.\r\n, com validade a contar de 17.03.2017, os proventos de ODUVALDO PEREIRA DA MOTTA FILHO, Subtenente BM Reserva Remenerada, RG: 12.864.\r\n, com validade a contar de 18.09.2023, os proventos de LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS, Subtenente BM Reforma, RG: 22.334.\r\n, com validade a contar de 18.10.2023, os proventos de MARCILIO OLIVEIRA RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.831.\r\n, com validade a contar de 20.09.2023, os proventos de JORGE MACHADO JUNIOR, Cabo BM Reforma, RG: 20.013.\r\n, com validade a contar de 21.08.2023, os proventos de VANDERLEI FRANCISCO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.419.\r\n, com validade a contar de 21.08.2023, os proventos de LUIS FELIPE DE ALMEIDA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 19.813.\r\n, com validade a contar de 21.08.2023, os proventos de MARCUS VINICIUS DA SILVA COELHO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 14.321.\r\n, com validade a contar de 24.02.2017, os proventos de ALEXANDER BORGES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.331.\r\n, com validade a contar de 26.04.2016, os proventos de CRISTIANE CORREA MARCONSIN, 3º Sargento BM Reforma, RG: 26.889.\r\n, com validade a contar de 24.07.2018, os proventos de SINVAL RODRIGUES DOS REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.969.\r\n, com validade a contar de 24.07.2023, os proventos de JOSIMAR PONCIANO RODRIGUES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 11.154.\r\n, com validade a contar de 26.10.2023, os proventos de RICARDO LOIOLA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.383.\r\n, com validade a contar de 27.01.2017, os proventos de RONALD TEIXEIRA ALVES JUNIOR, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.523.\r\n, com validade a contar de 27.02.2015, os proventos de EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remenerada, RG: 5.109.\r\n, com validade a contar de 27.07.2023, os proventos de ANTONIO MARCOS DIAS, Subtenente BM Reforma, RG: 14.493.\r\n, com validade a contar de 27.09.2023, os proventos de VALERIA FARIAS BUSSAD PIRES, Tenente Coronel BM Reforma, RG: 8.600.\r\n, com validade a contar de 28.03.2023, os proventos de LUCIANA RIBEIRO BRAZ, 1º Sargento BM Reforma, RG: 30.534.\r\n, com validade a contar de 28.08.2023, os proventos de MICHAEL BARROS KROF, 3º Sargento BM Reforma, RG: 44.033.\r\n, com validade a contar de 29.06.2023, os proventos de LETICIA MIYOKO TAGUCHI, Major BM Reserva Remunerada, RG: 32.448.\r\n, com validade a contar de 29.09.2023, os proventos de REINALDO RODRIGUES CHAGAS JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.582.\r\nId: 2549434\r\n"
        ],
        "2549435": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/02/2024\r\npara JOSÉ CARLOS MOREIRA, RG. 56582 OAB/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 2549435\r\n"
        ],
        "2549437": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n/2024\r\nRODOLFO FERNANDO GUIA DA SILVA, ID. Funcional nº 51349388, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no período de 26/04/17 a 26/07/23, no total de 2.283 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIA DUARTE FEITOSA, ID. Funcional nº 50098063, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/03 a 31/12/04, 01/04/05 a 31/12/05 e de 01/02/06 a 30/04/08, no total de 1.640 dias de efetivo exercício.\r\nBRUNO RODRIGO GOMES LIMA, ID. Funcional nº 51217740, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/07/01 a 26/09/01, 07/11/05 a 16/03/10, 21/05/10 a 15/02/11, 04/06/12 a 01/09/12, 03/09/12 a 06/11/14, 11/01/17 a 01/06/17 e de 05/06/17 a 03/05/21, no total de 4.402 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIA IZABEL SANTOS DE FREITAS, ID. Funcional nº 43208398, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/05/92 a 30/10/92, 01/11/92 a 30/06/95, 02/12/96 a 30/09/98, 01/09/99 a 19/10/01 e de 03/02/03 a 27/09/04, no total de 3.200 dias de efetivo exercício.\r\nADILSON DE AZEVEDO FERREIRA, ID. Funcional nº 50009192, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/84 a 03/06/89, 09/09/91 a 29/07/94 e de 20/08/97 a 04/08/98, no total de 3.385 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2549437\r\n"
        ],
        "2549438": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\n\r\na prestação de contas referente ao Convênio nº 122/2010, firmado com Fundação de artes de São Gonçalo no dia 09 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014. \r\nId: 2549438\r\n"
        ],
        "2549441": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.02.2024\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei n° 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO, registro 180738104, levando-se em consideração o prazo de três meses de suspensão de sua habilitação, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 04/03/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei n° 9.503/97 (CTB), expedida em nome de EZEQUIAS ALVES (Registro Nº 00220779600), levando-se em consideração o prazo de 03 (três) anos, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 29/03/2016; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2549441\r\n"
        ],
        "2549442": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\nos processos abaixo relacionados e Reanalisado e decidido, fica RETIFICADO o percentual de 10% (dez por cento) para 20% (vinte por cento), com validade a contar de 27/09/2019, na Ata de 02/09/2020, referente à majoração da Gratificação de Valorização Profissional, em favor da servidora RITA DE CÁSSIA ANDRADE DE ASSIS - Id. Funcional n° 2065557-6 (Processo SEI E-12/061/003202/2014), por ter atendido ao requisito previsto na alínea “c”, do inciso I, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, conforme consta às fls. 98 do citado processo.\r\nSEI-150063/010188/2023;SEI-150066/003418/2023;SEI- 150063/012632/2023;SEI-16/030/004056/2019;SEI- 150159/005483/2023;SEI-150159/005491/2023;SEI- 150141/000181/2023;SEI-150067/000322/2023;SEI- 150036/001298/2023;SEI-150063/003832/2022;SEI- 150046/000746/2023;SEI-150063/009673/2023;SEI- 150054/000951/2023;SEI-150155/000222/2023;SEI- 150159/005800/2023;SEI-150153/000557/2023;SEI- 150063/012150/2023;E-12/061/8450/2015;SEI-160159/000857/2020;E- 12/033/55/2018;SEI-150045/001134/2023;SEI-160150/002522/2020;SEI- 160059/002865/2020;SEI-160160/000117/2020;SEI- 160059/001659/2020;SEI-160186/000476/2020;SEI- 160037/000160/2020;E-12/061/3013/2017;SEI- 160160/000106/2020;SEI-160026/000174/2020;SEI- 160060/011194/2020;SEI-160151/000283/2020;E- 12/061/001269/2017;E-12/061/007491/2017;SEI- 160040/001586/2020;SEI-160149/000127/2020;E-16/060/5235/2019;E- 12/061/103278/2018;E-12/061/004188/2016.\r\nId: 2549442\r\n"
        ],
        "2549450": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo EDISON CARRIELO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 774.407-2, a partir de 11/01/2024, em caráter permanente, na forma do índice 68192341, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2549450\r\n"
        ],
        "2549452": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADRIANE MOREIRA DOS SANTOS RICARDO, Prof. Doc.I, mat. nº 956.809-8, período base de 17/10/2017 a 16/10/2022.\r\n- ALLAN FERNANDES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.550-3, período base de 17/11/2018 a 16/11/2023.\r\n- BRASILUCI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.115-0, período base de 08/10/2009 a 07/10/2014.\r\n- EMANOEL ANGELO DE OLIVEIRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3065814-0, período base de 15/06/2017 a 14/06/2022.\r\n- ERLAINE NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3044446-7, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- GABRIELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3110837-6, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- JULIANA PAES LEME DE MELLO SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3045081-1, período base de 21/04/2015 a 30/08/2020.\r\n- KARINA REIS SANTIAGO, Assistente Executivo, mat. nº 3060016-7, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- ROLDÃO DE MEDEIROS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3074957-6, período base de 04/02/2015 a 03/02/2020.\r\n- SUELEM ARAUJO NEGO, Prof. Doc. I, mat. nº 3080691-3, período base de 14/07/2015 a 13/07/2020.\r\n- VALERIA CRISTINA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.951-7, período base de 16/02/2018 a 15/02/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANTONIO LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3034810-6, períodos base de 05/12/2012 a 04/12/2017 e de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- DENISE ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 966.693-4, período base de 28/06/2010 a 27/06/2020.\r\n- EDILENA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3030551-0, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017 e de 13/09/2017 a 12/09/2022.\r\n- EDUARDO BELO BARRADAS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.241-7, período base de 14/05/2013 a 13/05/2023.\r\n- ROLDÃO DE MEDEIROS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 975.268-4, período base de 12/01/2012 a 11/01/2022.\r\n- SOLANGE MADUREIRA TERTULIANO GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.364-2, período base de 02/07/2013 a 01/07/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GEISA SOBREIRA, Merendeira, mat. nº 5.015.739-5. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 09/08/2006 a 23/08/2021.\r\n- CRISTINA MARIA BAPTISTA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.064-8, período base de 07/04/1999 a 06/04/2019.\r\n- MARIA JOSÉ PAIVA GOMES, Merendeira, mat. nº 5.020.473-4, período base de 19/02/2000 a 19/04/2020.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LECEDIR AGUIAR BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.391-8. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 29/10/1986 a 28/10/1991 e de 14/11/2000 a 10/02/2021.\r\n- LUCIANA MARIA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 964.715-7. o processo\r\nId: 2549452\r\n"
        ],
        "2549461": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JORGE RAMOS DE FREITAS, Investigador Policial, ID. Funcional nº 149.416-3, a partir de 26/01/2024, em caráter permanente, na forma do índice 68269614, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\nId: 2549461\r\n"
        ],
        "2549471": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 22.11.2023, os proventos de MARCELO FREDERICO FIGUEIRA MAFFEI, CEL PM RG 54.593.\r\ncom validade a contar de 28.11.2023, os proventos de CLARISSE ANTUNES BARROS, CEL PM RG 54.650.\r\ncom validade a contar de 18.12.2023, os proventos de CASTILIANO CARLOS SILVERIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 20.104.\r\ncom validade a contar de 24.03.2020, os proventos de CELSO MOURA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 31.901.\r\ncom validade a contar de 06.01.2022, os proventos de JORGE LUIZ NEVES DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 33.222.\r\ncom validade a contar de 10.02.2020, os proventos de JOSIAS TEIXEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 33.574.\r\ncom validade a contar de 15.12.2023, os proventos de WALDOMIRO PIRES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 37.023.\r\ncom validade a contar de 11.01.2024, os proventos de PAULO ROBERTO FERREIRA PEIXOTO SOBRINHO, SUBTEN PM RG 43.197.\r\ncom validade a contar de 16.11.2023, os proventos de JOSÉ ARAÚJO DOS REIS, SUBTEN PM RG 52.767.\r\ncom validade a contar de 23.12.2021, os proventos de CLAUDIO ANDRÉ DE SOUZA ALEXANDRE, SUBTEN PM RG 54.896.\r\ncom validade a contar de 07.11.2023, os proventos de MARCOS DE AZEVEDO BARBOZA, SUBTEN PM RG 58.854.\r\ncom validade a contar de 08.06.2022, os proventos de MARCELO MARCIANO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 59.174.\r\ncom validade a contar de 07.11.2023, os proventos de ELIANO SOUSA VIEIRA, SUBTEN PM RG 61.347.\r\ncom validade a contar de 11.10.2023, os proventos de WERTHER MARQUES PESSOA DE MELLO, SUBTEN PM RG 62.725.\r\ncom validade a contar de 18.09.2023, os proventos de RONALDO DO NASCIMENTO ARAUJO, SUBTEN PM RG 63.898.\r\ncom validade a contar de 21.03.2023, os proventos de JOSÉ HENRIQUE QUIRINO DE ARAUJO, 1º SGT PM RG 73.455.\r\ncom validade a contar de 13.11.2023, os proventos de RUY RODRIGUES DE CARVALHO, 2º SGT PM RG 27.605.\r\ncom validade a contar de 24.11.2023, os proventos de SAMUEL SILVA FERNANDES, 2º SGT PM RG 63.965.\r\ncom validade a contar de 07.11.2023, os proventos de DOUGLAS FRANCO LETTIERI, 2º SGT PM RG 71.725.\r\ncom validade a contar de 22.03.2008, os proventos de GERALDO DE MELO CALHEIROS, 3º SGT PM RG 18.293.\r\ncom validade a contar de 11.07.2023, os proventos de ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 71.533.\r\ncom validade a contar de 29.11.2023, os proventos de PAULO HENRIQUE AUGUSTO DA SILVA, 3º SGT PM RG 83.045.\r\ncom validade a contar de 12.09.2023, os proventos de PAULO ROBERTO SANTOS DA SILVA, CB PM RG 97.846.\r\ncom validade a contar de 02.12.2022, os proventos de FABIO DA SILVA COTTA, SD PM RG 94.373.\r\nId: 2549471\r\n"
        ],
        "2549475": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\n24/02/2024\r\n- CRISTIANO SOARES REZENDE MEDEIROS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50219090 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. a licença-prêmio. \r\n28/02/2024\r\n- NILTON PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50219928 - período - base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses \r\n- MARCO ANTONIO FALCAO DE ALBUQUERQUE - INVESTIGADOR POLICIAL - ID. Funcional nº 29266742 - período - base: 25/03/2016 a 23/03/2021- 03 meses \r\n- FABIO SOARES SAROLDI PEREIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50227068 - períodos - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n- CASSIO MARCELO CARVALHO DUARTE - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 29538220 - período - base: 30/10/2018 a 28/10/2023 - 03 meses \r\n- CRISTIANO BILATE DE CARVALHO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 5652294 - período - base: 02/04/2002 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 29/03/2012; 01/05/2015 a 28/04/2020 - 09 meses\r\n- ERICK LOPES ESTEVES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50214179 - período - base: 19/01/2019 a 17/01/2024 - 03 meses \r\n- LIDIANE SOL DA SILVA COSTA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50222554 - período - base: 04/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n- ARIANA PENCHEL DE SIQUEIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 43660878 - período - base: 28/01/2019 a 26/01/2024 - 03 meses \r\n- EMERSON MARTINS AGUILERA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50218204 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses\r\n- MARCELO PEÇANHA DA CRUZ - INVESTIGADOR POLICIAL - ID. Funcional nº 29420954 - período - base: 09/03/2016 a 07/03/2021 - 03 meses\r\n- JANAINA ROBERTA BOM ROCCA BOMFIM - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 41836367 - período - base: 05/01/2019 a 02/02/2024- 03 meses \r\n- RAFAEL ANTONIO GOMES RANGEL JUNIOR - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 5658233 - período - base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses\r\n- KELEN LOUZADA GOULART - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50218905 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n\r\nId: 2549475\r\n"
        ],
        "2549477": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\n28/02/2024\r\n- ADRIANO SANTANA MAIA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 5711061 - período - base: 15/02/2013 a 13/02/2018; 14/02/2018 a 12/02/2023- 06 meses. a licença-prêmio. \r\nId: 2549477\r\n"
        ],
        "2549479": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2549479\r\n"
        ],
        "2549480": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2549480\r\n"
        ],
        "2549484": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor FABIAN COSTA GUEDES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 43732640, para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI/RJ, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2549484\r\n"
        ],
        "2549488": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCLAUDIO BARBOSA ANDRADE, ID. Funcional nº 41373359. para fins de aposentadoria o tempo de serviço vinculado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, de 05/07/2002 a 03/01/2003, no total de 184 dias de efetivo exercício, de acordo com o Parecer nº 063/2024/SEAP/ASSJUR, deferido pela Exma. Sra. Secretária desta Pasta no índex nº 69410873 do processo. \r\nId: 2549488\r\n"
        ],
        "2549489": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nMaj PM RG 67.884 FLAVIO DE ÁVILA MARTINS, a contar de 02.03.2024.\r\nSubten PM RG 65.771 AMAURY LOPES BARBOSA, a contar de 03.05.2024.\r\n1º Sgt PM RG 71.832 EDUARDO AZEVEDO BORGES, a contar de 18.03.2024.\r\n3º Sgt PM RG 88.013 IGO ARAUJO SANTOS, a contar de 03.05.2024.\r\n3º Sgt PM RG 89.941 RAFAELA BASTOS SANTOS, a contar de 03.05.2024.\r\n3º Sgt PM RG 90.190 FLAVIO TAVARES MARQUES, a contar de 03.05.2024.\r\n3º Sgt PM RG 91.502 FABRICIO LIMA DOS SANTOS, a contar de 03.05.2024.\r\nCb PM RG 99.516 RAPHAEL ARAUJO DA SILVA, a contar de 03.05.2024.\r\nId: 2549489\r\n"
        ],
        "2549490": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 2º SGT PM RG 84.495 MARCELO DOS SANTOS ALVES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 12º BPM, para Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2549490\r\n"
        ],
        "2549493": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2549493\r\n"
        ],
        "2549495": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.02.2024\r\nde exercício anterior (2023), referente ao 13º salário que foi descontado indevidamente, pelo Sistema SIGRH, no valor total R 105,83 (cento e cinco reais e oitenta e três centavos), de acordo com a Resolução SEPLAG 110/2008 e nos termos do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2549495\r\n"
        ],
        "2549513": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nDE 24/02/2024\r\na Deborah Souza Caetano, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50220390, o período de 180 dias de Licença Maternidade, no período de 28/01/2024 a 25/07/2024.\r\nà Isabella Lavinas Francisco, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50219561, o 1º e 2º períodos de Licença Aleitamento, compreendendo o período de: 17/01/2024 a 16/03/2024.\r\nà Juliana de Souza Viveiros Oliveira, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 50836056, o 1º período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 23/02/2024 a 23/03/2024.\r\na Rafael de Souza Lira, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 41925432, o período de 30 dias de Licença paternidade, de 05/02/2024 a 05/03/2024.\r\nId: 2549513\r\n"
        ],
        "2549515": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " DE POLÍCIA CIVIL\r\nà Silvia Joana Arteiro de Mello, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 50771167, o 3º período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de: 24/02/2024 a 24/03/2024.\r\na Rui Jose Coelho Junior, Perito Criminal, ID. Funcional nº 43794599, o período de 30 dias de Licença paternidade, de 03/02/2024 a 03/03/2024.\r\nId: 2549515\r\n"
        ],
        "2549525": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nconformidade 29.03.2019.\r\nId: 2549525\r\n"
        ],
        "2549526": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2549526\r\n"
        ],
        "2549533": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/02/2024\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-360021/002220/2023.\r\nOnde se lê: ...a partir de 05/01/2024...\r\nLeia-se: ...a partir de 02/01/2024...\r\nId: 2549533\r\n"
        ],
        "2549534": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico PE 38/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para serviço de exames laboratoriais, em favor da empresa: PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA (86.736.733/0001-04), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 1.181.960,00 (um milhão cento e oitenta e um mil, novecentos e sessenta reais). Despacho de homologação (doc. SE 69347137).\r\nId: 2549534\r\n"
        ],
        "2549538": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 37.589,83 (trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos. em favor da empresa SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 31.419.061/0001-11, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em realizar coleta, transporte, tratamento e destinação final a resíduos de lixo, a fim de suprir as necessidades das unidades do Corpo de Bombeiros Militar da Capital, referente aos meses de Novembro e Dezembro de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2549538\r\n"
        ],
        "2549547": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nformulado por Ivan de Oliveira Baptista, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 4.137.802-4, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de índice 68589027, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2549547\r\n"
        ],
        "2549555": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JACQUELINE DE FÁTIMA ARAÚJO VIEIRA ZANDOMINGOS, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE LUIZ MACEDO ZANDOMINGOS, ID Funcional nº 2947852-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2549555\r\n"
        ],
        "2549556": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DARLAN SOARES NOGUEIRA COZENDEY, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LAERCI HENRIQUES COZENDEY, ID Fun cional nº 320732-3 do(a) POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2549556\r\n"
        ],
        "2549557": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDERSON ROCHA SIMÕES, na qualidade de FILHO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado PAULO ROBERTO MARTINS SIMÕES, ID Funcional nº 608565-2 do(a) CBMERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a)\r\nId: 2549557\r\n"
        ],
        "2549558": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JACKSON AMARAL LIMA COIMBRA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MAURICIO DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 2663446-5 do(a) CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EVALCIRA DA SILVA GONÇALVES, na qualidade de DEPENDENTE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MAURICIO DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 2663446-5 do(a) CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2549558\r\n"
        ],
        "2549559": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n/2024\r\naplicar à empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 97.508.121/0001-80, as seguintes penalidades: 1. Multa, conforme previsto no inciso I do art. 6º da Lei nº 12.846/2013 e no inciso I do art. 33 do Decreto Estadual nº 46.366/2018, no valor de R 1.258.882,47 (hum milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos) a ser recolhido pela empresa no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente decisão, conforme artigo 42 do Decreto Estadual nº 46.366/2018; 2. Suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme previsto no inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, e 3. Declarar sua inidoneidade para contratar ou licitar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, com base no inciso IV do artigo 87 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2549559\r\n"
        ],
        "2549570": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa PRO LAGOS S/A, no valor de R 300.000,00. OBJETO: Fornecimento de água encanada para o HURHC, com fulcro no artigo 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2549570\r\n"
        ],
        "2549589": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamentoda presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00211/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2549589\r\n"
        ],
        "2549590": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.02.2024\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA MARA ASSIS BARROZO, Professor Docente II-40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 33337535, vínculo 01, matrícula 5022797-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2023.\r\nDE 01.03.2024\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADRIANA COSTA DOS SANTOS, Professor Docente II-40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 42690153, vínculo 01, matrícula 5020651-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA NALICE FRANCISCO TAVARES, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 37129120, vínculo 01, matrícula 5019785-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA LUIZA NASCIMENTO FERREIRA, Merendeira I, Identidade Funcional nº 35460873, vínculo 01, matrícula 5021157-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LINETE GUIMARAES DOS SANTOS ALMEIDA, Professor Docente II - 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34592156, vínculo 01, matrícula 5024920-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IRINEA RODRIGUES CRESPO SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33188521, vínculo 02, matrícula 824662-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GEIZA PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS, Servente I, Identidade Funcional nº 35182865, vínculo 01, matrícula 5003997-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA PAULA LEITE DA ROCHA FARIAS, Professor Docente II-40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39488632, vínculo 01, matrícula 5004863-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor AMELIA ROCHA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40507955, vínculo 02, matrícula 829618-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOAO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 41862864, vínculo 01, matrícula 893162-8, tendo em vista ter reunido, com base § 11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 28/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FLAVIA RODRIGUES DE PAULA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40162338, vínculo 02, matrícula 833702-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KEILA MONTEIRO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 20112971, vínculo 01, matrícula 817468-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTIANE REBELLO PACHECO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 37990446, vínculo 01, matrícula 830237-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ZENITH LEONIR DE CASTRO FERNANDES, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 34819851, vínculo 01, matrícula 804622-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2015.\r\n- MARIA ELIANA CARVALHO CAVALCANTE DA SILVA, Professor Docente II, nível B, ref. 07, matrícula 292330-8, ID 38959020, vínculo 01. o despacho de 06/02/2024, publicado no D.O. de 08/02/2024, que concedeu o benefício Abono de Permanência.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.02.2024\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.02.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/000157/2024\r\nOnde se lê: ...LUCIA DIAS CARDO, Identidade Funcional nº 34867325, vínculo 01...\r\nLeia-se: ...LUCIA DIAS CARDOSO, Identidade Funcional nº 34867325, vínculo 02...\r\nId: 2549590\r\n"
        ],
        "2549591": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/02/2024\r\n- INTERESSADO: CURSO META - CNPJ 21.345.284/0001-28. o processo nº SEI- 030023/000186//2022, tendo em vista o não cumprimento das exigências legais mínimas após comunicação expressa, incluído os direitos de contraditório e ampla defesa, por não atender os requisitos mínimos de admissibilidade processual, conforme o disposto na Lei Estadual nº 5.427/2009, art. 50.\r\nId: 2549591\r\n"
        ],
        "2549594": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00148/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2549594\r\n"
        ],
        "2549599": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1ª INSTÂNCIA\r\nDESPACHO DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 25/07/2020\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-15/003/1118/2018 - FAB ZONA OESTE S/A\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2549599\r\n"
        ],
        "2549600": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da ENGEMACO PARTICIPAÇÕES LTDA, referente ao reembolso das contas de água, do imóvel localizado no 6º pavimento, do Edifício Torre Seller Center Niterói Shopping, sito à Rua da Conceição, nº 188, Loja 602, Centro - Niterói-RJ, durante o período de maio a outubro de 2023, no valor de R 27.191,00 (vinte e sete mil, cento e noventa e um reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2549600\r\n"
        ],
        "2549602": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamentoda presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00167/2018, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2549602\r\n"
        ],
        "2549608": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- NELI FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 850.721-2. ID nº 3017826-6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54, Triênio (45%) (Lei 1608/1990) R 769,74; no total de R 2.480,28 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2549608\r\n"
        ],
        "2549609": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n- ALESSANDRA SARAIVA FUSARO, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.065.319-0, ID. Funcional nº 5011656-8.\r\n\r\n- JAMES LUCIO CABRAL, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.518-1, ID. Funcional nº 4321241-7.\r\n\r\n- LEILAH RAQUEL MONTEIRO DA SILVA BARRETO, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.092.910-3, ID. Funcional nº 5083643-9.\r\n\r\nId: 2549609\r\n"
        ],
        "2549610": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 33º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nPROCES SO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/000401/2024\r\nATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LTDA\r\nPrestação de serviços de prevenção e combate à incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de brigada de incêndio\r\n12/2023\r\n496.999,06\r\nSEI- 080001/000406/2024\r\nATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LTDA\r\nPrestação de serviços de prevenção e combate à incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de brigada de incêndio\r\n12/2023\r\n374.064,84\r\nId: 2549610\r\n"
        ],
        "2549611": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/02/2024\r\n\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 34º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 34º Lote / 2024.\r\nFORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CANCEROSOS (HOSPITAL MARIO KROEFF).\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: Prestação de serviço oncológico para atender à lista de pacientes em espera no Estado do Rio de Janeiro.\r\nCOMPETÊNCIA: Dezembro de 2023.\r\nVALOR: R 3.304.813,88 (três milhões, trezentos e quatro mil, oitocentos e treze reais e oitenta e oito centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/002040/2024.\r\nId: 2549611\r\n"
        ],
        "2549626": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamentoda presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00040/2020, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2549626\r\n"
        ],
        "2549627": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na conversão em pecúnia de um saldo de 8/12 avos de férias proporcionais não usufruídas, em favor do ex-servidor da SEDEICS, Felipe Schmith Tanus, ID. Funcional nº 5089521-4 e à dívida, conforme Despachos SEDEICS/SUPGP (60430350 e 69259928) e Planilha de cálculo SEDEICS/SUPGP (69260782), na forma do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, consoante pronunciamento da SEDEICS/ASSJUR no documento nº 62383876.\r\nId: 2549627\r\n"
        ],
        "2549633": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamentoda presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00112/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2549633\r\n"
        ],
        "2549635": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.03.2024\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2549635\r\n"
        ],
        "2549636": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamentoda presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00004/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2549636\r\n"
        ],
        "2549640": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRE BARROSO SERRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2948574-6 - períodos base: 03/05/1999 a 30/04/2004; 01/05/2004 a 29/04/2009; 01/05/2013 a 29/04/2018; 30/04/2018 a 28/04/2023, 12 meses.\r\n- DIEGO MARCHON NICOLAU, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022206-6 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- LEANDRO LEMOS SALVADOR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022095-0 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\n- LUIZA FERNANDES XAVIER, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 4345787-8 - período base: 09/08/2016 a 21/09/2021, 03 meses.\r\n- RAFAEL LIMA FERNANDES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022086-1 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nà GISELE DA SILVA FERNANDES ROCHA, Oficial de Cartório, ID funcional n.º 5098298-2 - Licença-Maternidade pelo período de 180 dias compreendendo de 03/08/2023 a 29/01/2024.\r\nà FELIPE DE MENEZES PERRELLI, Inspetor de Polícia, ID 571205-0 - Licença-Paternidade pelo período de 30 dias compreendendo de 13/01/2024 a 11/02/2024.\r\nà BRUNO OLIVEIRA ANTONIO DA SILVA, Técnico Policial de Necropsia, ID 4251340-5 - Licença-Paternidade pelo período de 30 dias compreendendo de 07/01/2024 a 05/02/2024.\r\nId: 2549640\r\n"
        ],
        "2549650": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência nº 012/2023, contratação de empresa especializada para construção de ciclovia, na Avenida César Lattes, no trecho que se inicia na estação ferroviária de Miguel Pereira até a entrada do bairro Clube Velho, no Município de Miguel Pereira/RJ, emGREGOFAG CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, no valor total de R 2.277.062,50 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2549650\r\n"
        ],
        "2549654": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRIMEA DOS SANTOS, Servente I, Identidade Funcional 37424475, vínculo 01, matrícula 279097-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SEVERINA LOPES CAMPOS, Servente I, Identidade Funcional 37925822, vínculo 01, matrícula 5000649-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAGLORIA SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, 40horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37030167, vínculo 01, matrícula 5022870-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SEBASTIAO RIBEIRO LUIZ, Servente I, Identidade Funcional 33468559, vínculo 01, matrícula 276638- 4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUCIA DO AMPARO MENDONCA, Servente I, Identidade Funcional 36199931, vínculo 01, matrícula 5023841-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA MARIA MONTEIRO DE CARVALHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39962857, vínculo 01, matrícula 825063-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IRANI FERNANDES DOS SANTOS, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35177217, vínculo 01, matrícula 5004052-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA PEREIRA ALVES PIRES, Professor Docente II, nível D, Ref. 9, Identidade Funcional 34359729, vínculo 01, matrícula 293795-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/06/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 38495317, vínculo 01, matrícula 238719-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/11/2010.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALBERIO FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA ROCHA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 39734722, vínculo 01, matrícula 195072-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA BASTOS VIEIRA DA SILVA, Professor Docente I,40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36549258, vínculo 01, matrícula 5005255-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE DE SOUSA BRAGA, Professor Docente II, 40horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33977550, vínculo 01, matrícula 5008047-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA DESOUZA GARCIA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40077179, vínculo 01, matrícula 832347-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KELY SIMONIDE MENEZES, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35529750, vínculo 01, matrícula 5012075-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GIRLANE SOUZA BARROS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32540167, vínculo 01, matrícula 830921-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANICE MESQUITA BEGNI, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional 37833537, vínculo 01, matrícula 244946-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2010.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA MOTTA DE SOUSA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39550141, vínculo 01, matrícula 832898-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRIAN CRISTINA MONTEIRO QUEIROZ, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34180648, vínculo 01, matrícula: 248341-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/01/2012.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILDA HELENA LEITAO DE ABREU, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33886440, vínculo 01, matrícula 5005082-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABIANA FRANCA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente II,40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34603999, vínculo 01, matrícula 5024747-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE LUIS JOSE BORGES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 41862830, vínculo 01, matrícula 893159-4, tendo em vista ter reunido, com base § 11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 16/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDUARDO LUCIO DE SOUZA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19831447, vínculo 01, matrícula 835502-6, tendo em vista ter reunido, com base §11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 04/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDRELIANA FURTADO DIAS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 5494800, vínculo 01, matrícula 291808-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2023.\r\nId: 2549654\r\n"
        ],
        "2549655": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nESTADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a necessidade dos serviços de emissão e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos de vale transporte, a serem utilizados nos diversos meios de transporte do Estado do Rio de Janeiro pelos servidores da Fundação Teatro Municipal - FTM/RJ, possibilitando aos mesmos a realização de seus deslocamentos casa x trabalho / trabalho x casa, custeado por meio do benefício, na forma da legislação vigente, e diante dos elementos que instruem o presente, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica por meio do Parecer (SEI 67317364), e considerando que foram prestados os devidos esclarecimentos pelos setores competentes, a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, I , da Lei nº 14.133/2021 e de suas alterações posteriores, em favor da empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.727.386/0001-78, com valor estimado de R 1.103.155,20 (um milhão, cento e três mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), para o período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2549655\r\n"
        ],
        "2549659": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº547 de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/1979, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 25.425,87 (vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), para o pagamento de folha de pessoal do Regime Adicional de Serviço - RAS, referente ao Convênio com a Prefeitura de Armação de Búzios - Competência dezembro de 2023. Conforme relatórios de folha de pagamento emitidos em 10 de janeiro de 2024.\r\nId: 2549659\r\n"
        ],
        "2549661": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.03.2024\r\nGUIOMAR PIRES LAMY, Professor Inspetor Escolar - 25h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 3002934, vínculo 01, matrícula n° 16825-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Inspetor Escolar - 25h, nível D, referência 9 (Decreto n° 20.152/94), no valor de R 247,59 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 136,17.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.02.2023\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.02.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-080014/000151/2022.\r\nOnde se lê: ...EDSON LUIZ DA SILVA...\r\nLeia-se: ...EDSON LUIS DA SILVA...\r\nId: 2549661\r\n"
        ],
        "2549664": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1ª INSTÂNCIA\r\nDESPACHO DA 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 31/08/2020\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-15/003/100402/2018-ML ORNELAS HORTI FRUTI EIRELI\r\nE-15/003/100279/2018-ROBATA RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/100258/2018-OLA BOM MERCADO LTDA\r\nE-15/003/100273/2018-RESTAURANTE E PIZZARIA 1175 LTDA EPP\r\nE-15/003/100281/2018-SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSÍLIOS LTDA\r\nE-15/003/100284/2018-QUEIJOS E VINHOS IPANEMA LTDA\r\nE-15/003/100259/2018-SORVETERIA GRAJAU LTDA\r\nE-15/003/771/2018-BARÃO 2614 RESTAURANTE E CONFEITARIA LTDA\r\nE-15/003/100299/2018-RLT VITAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/100506/2018-PET SHOP AMOR ANIMAL\r\nE-15/003/100282/2018-UEDA SUSHI E PIZZARIA LTDA\r\nE-15/003/100263/2018-SCC-SOCIEDADE COM CAFETERIA\r\nE-15/003/100110/2018-CHACRINHA POSTO DE SERVIÇOS LTDA\r\nE-15/003/100267/2018-POSTO DE ABASTECIMENTO CA1 MERCEDES LTDA\r\nE-15/003/100253/2018-MERCEARIA DA PRAÇA BAR E LANCHONETE LTDA\r\nE-15/003/100275/2018-SEGULAH SUSHI RESTAURANTE E BAR EPP\r\nE-15/003/100302/2018-TOKKURI DRINKS E FOOD BAR E REST LTDA\r\nE-15/003/100291/2018-PERFECTO PIZZARIA LTDA\r\nE-15/003/100617/2018-AUTO POSTO UILLA ROSA LTDA-EPP\r\nE-15/003/837/2018-COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA\r\nE-15/003/100288/2018-COMBRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/100295/2018-PASTELARIA BOM DIA DO ANDARAÍ LTDA\r\nE-15/003/100278/2018-MARIA MARIA RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/101022/2018-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\nE-15/003/101011/2018-TAP AIR PORTUGAL\r\nE-22/014/34/2019-FERNADES E SIMAS COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA\r\nE-15/003/966/2018-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\nE-15/003/101016/2018-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\nE-15/003/1022/2018-REAL EXPRESSO LIMITADA\r\nE-15/003/100874/2018-SMILES S.A\r\nE-15/003/728/2018-TIM CELULAR S.A\r\nE-15/003/100909/2018-RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS/RN COMÉRCIO VAREJISTA\r\nE-15/003/100144/2018-TIM CELULAR S.A\r\nE-15/003/100124/2018-BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS\r\nE-15/003/1100/2018-TELEMAR NORTE LESTE S/A-OI\r\nE-15/003/101285/2018-CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A\r\nE-15/003/643/2019-CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/100900/2018-CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A/NOVA PONTOCOM\r\nE-24/004/6343/2014-TIRAMISU PIZZARIA LTDA\r\nE-15/003/627/2019-BIOBIKE\r\nE-15/003/897/2018-CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/1173/2016-DMG COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/1167/2016-A COHEN RESTAURANTE\r\nE-15/003/1097/2016-MDUDA PIZZARIA EIRELLI\r\nE-15/003/100167/2018-VRG LINHAS AÉREAS / GOL LINHAS AÉREAS\r\nE-15/003/101035/2018-INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO\r\nE-15/003/101027/2018 -SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\nE-15/003/231/2018-PRISMA EDUCACIONAL LTDA\r\nde todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2549664\r\n"
        ],
        "2549670": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUGERENTE\r\nCELSO HENRIQUE SOARES, ID Funcional nº 641625-0, Profissional de Nível Médio, período de 18/12/2018 a 17/12/2023.\r\nJÚLIO CEZAR DE MEIRELLES, ID Funcional nº 4181306-5, Profissional de Nível Médio, período de 13/10/2018 a 12/10/2023.\r\nTATIANA DO NASCIMENTO CHAGAS, ID Funcional nº 4179964-0, Profissional de Nível Fundamental, período de 08/01/2019 a 06/02/2024.\r\n\r\nId: 2549670\r\n"
        ],
        "2549680": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, no valor total R 32.394,00 (trinta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 2549680\r\n"
        ],
        "2549682": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\na dívida no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), a favor da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, referente uma parcela dos serviços de seguro obrigatório para estagiários prestados ao Instituto de Segurança Pública no exercício de 2023.\r\nId: 2549682\r\n"
        ],
        "2549693": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRUTE OUTEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 32914580/01, Professor Docente I. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 16/05/1984 a 19/05/1989; de 22/10/1998 a 21/10/2003, de 22/10/2003 a 21/10/2008, de 22/10/2008 a 21/10/2013, de 22/10/2013 a 21/10/2018 e de 22/10/2018 a 21/10/2023.\r\nMELISSA VALENTIM BANDEIRA, ID Funcional nº 50944487/01, Técnico de Enfermagem. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 19/07/2018 a 18/07/2023.\r\nId: 2549693\r\n"
        ],
        "2549694": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 028/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DORA ALEXANDRA RAIA DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela “Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário nº 5106 - Neves e Sousa”, situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 039/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ADALBERTO CAFUBU ANTÓNIO NGUNZA, conforme documentos expedidos pela “Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 2069-Belas”, situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 040/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MIGUEL ABREU MENEZES DO NASCIMENTO, conforme documentos expedidos pela “Langley School District”, situado British Columbia, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 041/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CRASSO SILVA DE OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pela “Dennis Yarmouth Regional High School”, situado Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 042/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CECÍLIA LESSA MACEDO, conforme documentos expedidos pela “Clonlara School”, situado Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 043/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MANUEL ALEXANDER HERRERA LICON, conforme documentos expedidos pela “Liceo Bolivariano Jose Antonio Caballero Malpica”, situado Cojedes, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nCIEI - Centro Interativo de Educação Integral endereço: Avenida Ipiranga, nº 163 , bairro Centro , Município de Petrópolis/RJ, mantido(a) pelo(a) Centro Interativo de Educação LTDA ME, CNPJ nº 03.410.346/0001- 56. ENCERRA as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 22/12/2022. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro de Arte-Educação Arco-Íris Lumiar, mantida por Centro de Arte - Educacao Arco-Iris Lumiar LTDA, CNPJ: 47.626.886/0001-47, Endereço: Praça Levy Brust, nº01, Lumiar -Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.616-045. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretária Escolar: MAYA BERGERSON DE REZENDE, CPF: ***.126.**7-82 em substituição a Areane Lícia Brust,, cadastrado pelo: 043.AC.72660.247.0245.0122, com vigência a partir de 17/08/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.001446.2023. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, mantida(o) por EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ nº 21.415.233/0001-40, localizada na Rua Bom Jardim, n° 391 - Quadra 033 Lote 006 - Jardim Marilea - Rio das Ostras/RJ - CEP.: 28.896-028, referente a oferta do(s) curso(s) ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei nº 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do ALEGRIA DO SABER, mantido por CENTRO EDUCACIONAL IOMARTINS LTDA, CNPJ nº 10.525.518/0001-00, localizado na Rua Olavo Gama, 800, Largo do Correa - Guaratiba, Rio de Janeiro-RJ. cep: 23.040-400, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO). DEFIRO.\r\nId: 2549694\r\n"
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        "2549695": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nPARECER Nº 20/2024/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/006241/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 20/02/2024, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL DESPERTAR, mantido por CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DESPERTAR S/S LTDA, CNPJ nº 02.270.223/0001-02, localizada na RUA HERMES DA MATTA BARCELOS, Nº 63, QUADRA 14, LOTE 19, PIRATININGA, NITERÓI, CEP 24.350-560 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS- 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 218 alunos, distribuída em dois (02) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024, retroagindo seus efeitos a 04/12/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 46175 livro A-681- Cartório do 5º Ofício de Niterói, data do registro em 14/06/2012. Laudo Conclusivo emitido em 20 de fevereiro de 2024 pelos servidores: Mônica Moura da Silva Bruno - ID Funcional 4325964-2; Aliane Rodrigues de Souza Reginaldo - ID Funcional 4325969-3; Vera Lucia de Oliveira Corrêa - ID Funcional 3857421-7.\r\nPARECER Nº 32/2024/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005979/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de (27/02/2024), o qual autoriza para todos os fins, o Colégio Objetivo Cabo Frio, mantido pelo Colégio Integrado da Região dos Lagos LTDA, CNPJ nº 51581252/0001-92, localizado à Rua Major Belegard, 100, Centro, Cabo Frio-RJ, CEP 28906-330, a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS e FINAIS (1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE) E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 682 alunos, distribuída em (02) dois turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 83113, Livro B-73, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio, data do registro em 26/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 27 de fevereiro de 2024 pelos servidores: Ágatha Santos Fernandes, ID. Funcional 4324989-2; Luciana Faria Carreira da Silva, ID. Funcional 4328951-7; Rafaela Cristina Sanches Braga, ID. Funcional 4371718- 7.\r\nPARECER Nº 77/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/004087/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 17/11/ 2023, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL PRIMÍCIA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL CAVALCANTI LTDA, CNPJ nº: 47.673.557/0001-57 localizado na Rua José Arcas nº 145, casa 01, Bairro: Caonze, CEP 26.250-300, Município: Nova Iguaçu/RJ, a oferta do Curso: ENSINO FUNDAMENTAL 1º ao 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 106 (cento e seis) alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 75683 - Livro B-87, Cartório do 3º Oficio de Registro de Títulos e Documentos de Nova Iguaçu, data do registro em 29/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 17/11/2023 pelos servidores: Cristina Cristiano de Faria Luz - ID 4330445-1; Denise Santos Silva Albuquerque - ID 33985952 e Josiane de Jesus Rangel Batalha - ID 43304753.\r\nPARECER Nº 185/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002754/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI LTDA, mantida(o) por COLÉGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI LTDA-ME, CNPJ nº 14.080.530/0002-82 (FILIAL), localizado na Rua Conselheiro Tomaz Coelho, 28, Parque Conselheiro Thomaz Coelho, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.051-202, a oferta do curso: Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 714 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de: 05 de fevereiro de 2024 e com convalidação de estudos dos alunos matriculados a partir de 06 de fevereiro de 2023. Regimento Escolar registrado sob o nº: 63353, Livro B-402, Cartório do 8º Oficio de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 27/07/2023. ART nº 2020230173356. Laudo Conclusivo emitido em 06/11/2023, pelas servidoras: Eliamaria dos Reis Sinflório, ID: 4257943-0, Rogéria Caetano Paes, ID: 4369790-9, Cláudia de Fátima Macabú Arêas, ID: 4329002- 7.\r\nPARECER Nº 24/2024/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001331/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 24/08/2023, o qual autoriza para todos os fins o GRAU TÉCNICO - UNIDADE CAMPOS DOS GOYTACAZES, mantida por CAMPOS CENTRO DE ENSINO LTDA, CNPJ 48.127.866/0001-94, localizado a Avenida Doutor Alves de Azevedo, nº83-Anexo 79 - Centro, CEP: 28010-973, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, a oferta do Curso: Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 540 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 08/09/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 59100, Adendo n°59262, livro B-757, Cartório do 1º Ofício - Registro de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes/RJ, Regimento registrado em 06/02/2023 e Adendo registrado em 07/07/2023. Laudo Conclusivo emitido em 24/08/2023 pelos servidores Marilene Henriques Mota Falcão, ID 4328944-4, Aline Carvalho Ribeiro da Silva, ID 4328742-5 e Rogéria Caetano Paes, ID 4328938-0.\r\nPARECER Nº 103/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003592/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 05/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CFS CENTRO DE FORMAÇÃO EM SAÚDE, mantida(o) por ZEBE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO LTDA- ME, CNPJ nº 47.530.435/0001-01, localizada na RUA DESEMBARGADOR ALTENFELDER SILVA, 39 PARTE, CENTRO, ANGRA DOS REIS/RJ, CEP.: 23.900-320 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SOB A FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 114 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 33453, LIVRO B 28 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA ANGRA DOS REIS, data do registro em 08/11/2023. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 90 dias para apresentar ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado o Certificado de Responsabilidade Técnica- CRT do Coordenador Técnico do Curso de Enfermagem. Laudo Conclusivo emitido em 05/12/2023 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\nPARECER Nº 6/2024/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003554/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 17/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida(o) por GEI-VR - GRUPO DE ESTUDOS INTENSIVOS LTDA, CNPJ nº 29.398.715/0001-26, localizado na Rua 31, nº 160, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, a oferta do(s) curso(s):Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio Regular, com capacidade máxima de matrícula de 398 ALUNOS, distribuída em I Turno - 199 alunos e II Turno - 199 alunos, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 76112 de 17 de agosto de 2022, Serviço Registral de Título e Documentos 1º Ofício de Volta Redonda/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 17 de novembro de 2023 pelos servidores: Danielle Pimenta Tomé - ID 4368430-0,Daisy Costa Martins- ID 4336572-8 e Vanessa Mattos de Aguiar Pereira - ID 4325156-0. Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 18/12/2023, pág. 29.\r\nPARECER Nº 04/2024/SEEDUC/COOIESI\r\n030042/003291/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE n.º 388/2020, torna público o , datado de 08/02/2024, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL MAIS SABER mantido por IAN ESMAEL LARIU - CENTRO EDUCACIONAL ME, CNPJ nº 30.963.435/0001-00, localizado na Rua das Aninhas, n.º 426, Jardim da Paz, Guia de Pacobaíba - Magé/RJ, CEP 25.926-726 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 148 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 08/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 32553, Livro b-77, Cartório do 3º Ofício de Magé, data do registro em 27/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 08/02/2024 pelos servidores: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 4329155-4, Josélia Lopes Oliveira, ID. 43.29158-9 e Luciana da Costa Duarte, ID: 4188442-6.\r\nPARECER Nº 18/2023/SEEDUC/COOIESII\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/003516/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 08/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Resolve Casimiro de Abreu - ME, mantido por Colégio Resolve Casimiro LTDA, CNPJ/MF n.º: 12.366.914/0001-50, localizada na Rua Padre Anchieta, nº. 340, Bairro: Centro, Casimiro de Abreu- RJ, Cep. 28.860-000 a oferta do curso Ensino Fundamental - Anos Iniciais, com capacidade máxima de matrícula de 423 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº. 2338, Livro B8, folha 222, no Cartório de Ofício Único de Casimiro de Abreu - RJ (Registro inicial nº 2177 de 30/12/2021). Laudo Conclusivo emitido em 08/11/2023 pelos servidores: Beatriz Florencio, ID 4331026-5, Gleicy da Silva Dias, ID 42764327 e Ana Carla da Silva Pereira, ID 42627524.\r\nPARECER Nº 19/2023/SEEDUC/COOIESII\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/003517/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 08/11/2023 o qual autoriza para todos os fins, a(o) Centro Educacional Florescer - ME, mantida(o) por Centro Educacional Mirian LTDA, CNPJ nº. 47216969/0001-68, localizada na Rua Luiz Gomes, nº. 791 (Casa 02), Centro, Silva Jardim - RJ, CEP 28.820-000 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental Anos Iniciais, com capacidade máxima de matrícula de 106 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº. 395, livro B1, no Cartório de Ofício Único de Silva Jardim - RJ, data do registro em 21/09/2023. Laudo Conclusivo emitido em 08/11/2023, pelos servidores: Gleicy da Silva Dias, ID 42764327, Beatriz Florencio, ID 4331026-5 e Ana Carla da Silva Pereira, ID 42627524.\r\nPARECER Nº 17/2024/SEEDUC/COOIENOF\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002488/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 23/02/2024, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO EXAME ME, mantido por Colégio Exame LTDA, CNPJ nº 50.481.541/0001-24, localizado na Avenida Deputado Cory de Campos Pillar Filho, nº 1640, 3º e 4º andar, Bairro Presidente Costa e Silva - Itaperuna-RJ, CEP: 28.300.000, a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 478 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 26/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 27494, Livro B-312, Cartório do 3º Ofício de Itaperuna, data de registro em 01/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 23/02/2024 pelos servidores: Marcio de Oliveira Monetiro, ID Funcional: 4326699-1, Sonia Maria da Fonseca Souza, ID Funcional: 4006692-4 e Mariluce da Silva Martins, ID Funcional: 3252427-7.\r\n*PARECER Nº 68/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 e/ou 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o TRANSITÓRIO, que autoriza a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA SÃO JOSÉ, mantida(o) por P.O. PLÁCIDO CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA LTDA, CNPJ nº 29.736.922/0001-43, localizada na Rua Dr. Celestino, nº 40, Centro - Itaguaí - RJ - CEP 23.815-550, que passará a funcionar a partir de 06/09/2023, no endereço Praça da Aclamação, nº 136, Centro - Itaguaí - RJ - CEP 23.815-660, ofertando o(s) curso(s) (ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO) e ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, com capacidade máxima de matrícula de 1.182 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 180 dias para proceder com a alteração do endereço em toda documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 11-09-2023 pelos servidores: Nonis Araújo dos Santos, ID Funcional: 4324435-1; Claudia Cortes da Fonseca, ID Funcional: 4325831-0; Anderson Barreto de Souza, ID Funcional: 3408184-4.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 26/10/2023.\r\nDE 14/12/2023\r\nPARECER Nº 101/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003562/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 04/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a (o) ITEC, mantida(o) por SOCIEDADE EDUCACIONAL LOPES E SILVA LTDA-ME, CNPJ nº 34.615.498/0001-19, localizada na RUA SESSENTA, 60- SESSENTA, VOLTA REDONDA, CEP: 27.256-711 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS com capacidade máxima de matrícula de 1.317 alunos, distribuída em 3 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 76474, livro B-669, cartório SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1º OFÍCIO- VR/RJ) e adendo livro B-675, cartório SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1º OFÍCIO- VR/RJ), data do registro em 07/11/2023, data do registro em 09/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 04/12/2023 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 18/12/2023.\r\nId: 2549695\r\n"
        ],
        "2549696": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDALVA FIGUEIREDO BRITO, Servente, mat. n° 5005604-3, ID 3587036-2, período base 14/03/2015 a 13/03/2020.\r\nANA GILCEA PIRES COELHO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5012745-5, ID 3621935-5, período base 21/12/2017 a 18/02/2024.\r\nRAIMUNDA TEIXEIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. n° 5019895-1, ID 3589845-3, período base 02/01/2019 a 01/01/2024.\r\nVALERIA ALMEIDA MACEDO, Inspetor de Alunos, mat. n° 3051170-3, ID 5020842-0, período base 04/11/2018 a 27/11/2023.\r\nVANESSA MERCES FERREIRA, Inspetor de Alunos, mat. n° 3051103-4, ID 5020805-5, período base 19/02/2019 a 18/02/2024.\r\nFRANCISCO TERCEIRO DA CUNHA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 0962111-1, ID 570003-5, período base 23/06/2017 a 22/06/2022.\r\nBEATRIZ AZEREDO DA SILVA LESSA NICOLAU, Prof. Doc. I, mat. n° 03111727-8, ID 5097377-0, período base 27/11/2018 a 26/11/2023.\r\nELIANE PONATH VAZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5013051-7, ID 3820387-1, período base 20/08/2012 a 26/08/2017; 27/08/2017 a 26/08/2022.\r\nMICHELLE VELOZO DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0915668-8, ID 4273250-6, período base 27/05/2009 a 29/06/2014; 30/06/2014 a 28/08/2019.\r\nLUCIANE AZEREDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 3037459-9, ID 3811722-3, período base 06/02/2013 a 07/03/2018; 08/03/2018 a 07/03/2023.\r\nSYLVANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0829819-2, ID 3827612-7, período base 09/02/1998 a 10/03/2003; 11/03/2003 a 10/03/2008; 01/07/2016 a 30/06/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARIA DAS GRAÇAS COUTINHO PAIVA, Prof. Doc. II, mat. n° 0240884-7, ID 3832005-3, período base 16/05/1985 a 15/05/1990; 16/05/1990 a 15/05/1995; 13/03/1998 a 12/03/2003; 13/03/2003 a 12/03/2008; 13/03/2008 a 12/03/2013; 13/03/2013 a 12/03/2018. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nCLAUDIA CAMPOS DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 0949059-0, ID 4137588-2.\r\nGEOVANIA FIGUEIREDO KRUGEL, Prof. Doc. II, mat. n° 5005125-9, ID 3578703-1.\r\nDENISE GONÇALVES RODRIGUES PACHECO, Prof. Doc. II, mat. n° 5005111-9, ID 3578682-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2549696\r\n"
        ],
        "2549709": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 300/2023, cujo objeto é aquisição de insumos, no valor total de R 567.694,74 (quinhentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), em favor das empresas: ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES (20.035.686/0001-63), licitante vencedor para o Item 1, no valor de R 21.502,80 (vinte e um mil, quinhentos e dois reais e oitenta centavos); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), licitante vencedor para o Item 2, no valor de R 18.096,00 (dezoito mil e noventa e seis reais); MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA (09.608.095/0001-03), licitante vencedor para os Itens 3 e 7, no valor total de R 225.866,78 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos); ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (31.504.080/0001-46), licitante vencedor para os Itens 4, 6 e 12, no valor total de R 103.413,48 (cento e três mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e oito centavos); BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA (37.844.479/0002-33), licitante vencedor para o Item 5, no valor de R 794,88 (setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos); M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP (04.541.813/0001-40), licitante vencedor para o Item 8, no valor de R 14.760,00 (quatorze mil e setecentos e sessenta reais). CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (40.175.705/0001-64), licitante vencedor para o Item 9, no valor de R 114.208,00 (cento e quatorze mil e duzentos e oito reais); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R 69.052,80 (sessenta e nove mil, cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Restando DESERTOS os Item 11. Despacho de homologação (doc. SE 69219553).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 274/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é SERVIÇO DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, em favor da empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI (35.824.741/0001-71), licitante vencedor do LOTE ÚNICO, no valor total de R 412.776,00 (quatrocentos e doze mil e setecentos e setenta e seis reais). Despacho de homologação (doc. SE 68852364).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 236/2023, cujo objeto é aquisição de tubos cônicos (tipo falcon) para acondicionamento de meios de transporte microbiológico, no valor total de R 31.684,00 (trinta e um mil e seiscentos e oitenta e quatro reais), em favor das empresas: PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA (31.864.051/0001- 95), licitante vencedor para o Item 1, no valor total de R 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais); BRAZEN LTDA (45.590.051/0001- 59), licitante vencedor para o Item 2. no valor de R 3.484,00 (três mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais). Despacho de homologação (doc. SE 68848091).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 257/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é aquisição de reagentes para exames laboratoriais citogenéticos, em favor da empresa MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA (15.562.934/0001-94), licitante vencedor dos itens 01 a 20 e 26, no valor total de R 609.503,08 (seiscentos e nove mil, quinhentos e três reais e oito centavos). Restando DESERTO os Itens 23, 24, 25 e 27. Despacho de homologação (doc. SE 69013250).\r\nId: 2549709\r\n"
        ],
        "2549710": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n21.02.2024\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n22.02.2024\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2549710\r\n"
        ],
        "2549712": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "ENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2549712\r\n"
        ],
        "2549718": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2549718\r\n"
        ],
        "2549719": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2024\r\nId: 2549719\r\n"
        ],
        "2549720": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2549720\r\n"
        ],
        "2549721": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida de exercícios anteriores, em favor de DAVID SOARES BASILIO, ID Funcional n° 5117936-9, no valor bruto de R 13.308,21 (treze mil trezentos e oito reais e vinte e um centavos), referente à apuração de férias dos exercícios de 2022 e 2023, em virtude de rompimento de vínculo funcional.\r\nId: 2549721\r\n"
        ],
        "2549722": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nNOME: CCJ EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO EIRELI - ME - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150040, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 02 de março de 2023,, mantendo a multa simples.\r\nId: 2549722\r\n"
        ],
        "2549723": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no parecer elaborado pela Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS, a impugnação apresentada por DISFRIO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- EPP (32.245.888/0001-19), face ao Auto de Infração nº SUPLAJEAI/00156121, tendo em vista que o autuado não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório.\r\nId: 2549723\r\n"
        ],
        "2549726": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 29/02/2024\r\no requerimento de impugnação apresentado por JOÃO EDSON SIMAS DE OLIVEIRA, face ao Auto de Infração nº SUPLAJEAI/00157132, acolhendo o parecer da Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS e a Manifestação Técnica.\r\nId: 2549726\r\n"
        ],
        "2549734": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA NORBERTO FERREIRA DE MORAES \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2024\r\nId: 2549734\r\n"
        ],
        "2549735": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2549735\r\n"
        ],
        "2549751": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 617,48 (dezessete reais e quarenta e oito centavos), referente ao pagamento da diferença de valores da repactuação do Contrato 006/2021, que tem como objeto a locação de veículos, em favor da empresa Empresa Brasileira de Engenharia e Comércia S/A - EBEC, CNPJ: 17.162.280/0001-37.\r\nId: 2549751\r\n"
        ],
        "2549754": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 28/06/2023, de CINTIA IBRAIM MENINO, TUS/Pedagogo, matr. nº 36.769-8, ID: 44559380, admitida em 03/06/2013, para continuar exercendo suas atividades no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Gonçalo, até 31/12/2024, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\nId: 2549754\r\n"
        ],
        "2549757": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na redução de 50% da carga horária para os servidores abaixo relacionados conforme art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações dos presentes benefícios a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE\r\nMARCELO PEREIRA VELLOSO, matr. nº 35.832-5, ID: 43498779, Técnico universitário II/Técnico em Enfermagem, para acompanhamento de IRACI PEREIRA VELLOSO, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 57896287.\r\nRODRIGO BOTELHO ARAGÃO SANTOS, matr. nº 39.259-7, ID: 42655846, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, para acompanhamento do dependente SAMUEL MARQUES ARAGÃO, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 66334064.\r\nJÚLIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 41.549-7 ID: 51377098, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para acompanhamento do dependente JHULIO LORENZO DA SILVA OLIVEIRA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 55420686.\r\nROBERTA DO NASCIMENTO SALGADO, matr. nº 37.124-5, ID: 43546455, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para acompanhamento de EDUARDO DE PAULA SALGADO, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 55388041.\r\nId: 2549757\r\n"
        ],
        "2549760": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nKEILA MARIA DE FREITAS, ID Funcional nº 43193200/03, Assistente Social. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nJANAINA OLIVEIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 43193129/02, Pedagogo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nRICARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5546141/01, Motorista. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 18/10/2014 a 17/10/2019.\r\nId: 2549760\r\n"
        ],
        "2549761": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública\r\nCLUBE MONTE LÍBANO\r\nCGC- 340364340001-63 - PROCESSO N° E- 06/60.002/1986\r\n29.05.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para o exercício de 2022 e REVALIDADO para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nFUNDAÇÃO RIO CONGRESSOS E EVENTOS - RIO CONVENTION E VISITOR BUREAU\r\nCGC- 282477730001-96 - PROCESSO N° E- 23/0001/1000/2016\r\n04.07.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nSOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÃO E RECONSTRUÇÃO E TRABALHO - ORT\r\nCGC- 340338520001-05 - PROCESSO N° E- 06/11.727/1991\r\n\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCGC- 290139680001-34 - PROCESSO N° E- 06/10.338/1997\r\n\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nCASA DE FRANCISCO DE ASSIS\r\nCGC- 300220570001-52 - PROCESSO N° E- 06/11.972/2001\r\n22.08.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto-Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010 para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - CLUB MUNICIPAL\r\nCGC- 338784300001-60 - PROCESSO N° E- 06/ 60.096 / 1986\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010 para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nASSOCIAÇÃO GALERIA DE HERÓIS \r\nCGC- 102861400001-21 PROCESSO N° E- 06/ 10.987 / 1995\r\n23.08.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nINSTITUIÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - CAPEMISA\r\nCGC- 332873190001-07 - PROCESSO N° E- 06/ 10.700 / 1992\r\n22.09. 2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nFUNDAÇÃO AMÉRICO DE VIVEIROS\r\nCNPJ 34.023.408/0001-09 - PROCESSO N° E- 06/60.058/1985\r\n.10.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para o exercício de 2022 e REVALIDADO para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nSERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SECONCI\r\nCGC- 32243400001-95 - PROCESSO N° E-06/11.013/2005\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para o exercício de 2022 e REVALIDADO para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nLAR FABIANO DE CRISTO\r\nCGC- 339483810001-94 - PROCESSO N° E-06/60.170/1985\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010 para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nFUNDAÇÃO MARIETA GAIO\r\nCGC- 336751660001-67 - PROCESSO N° E- 06/60.205/1985\r\nId: 2549761\r\n"
        ],
        "2549763": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\no parcelamento de débito.\r\n, com base na análise promovida pela área técnica (68866146).\r\nDE 01.03.2024\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°68991465).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°69000033).\r\ncom base no parecer jurídico (69240778).\r\nId: 2549763\r\n"
        ],
        "2549770": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa em favor das empresas: Item 1 - BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ 07.259.712/0001-79, valor unitário de R 415.200,00 (quatrocentos e quinze mil e duzentos reais); Item 2 - BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ 07.259.712/000179, valor unitário de R 221.437,00 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta e sete reais); Item 3 - ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 81.571.010/0001-89, valor unitário de R 239.880,00 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta reais); Item 4 - ORMAX TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA, CNPJ nº 08.877.281/0001-77,valor unitário de R 103.000,00 (cento e três mil reais); e Item 5 - PROTON ENGENHARIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME, CNPJ nº : 16.887.672/0001-09, valor unitário de R 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R 1.022.017,00 (um milhão vinte e dois mil e dezessete reais), processadas através das Atas SRP nºs 002 a 005/2023 deste Gabinete de Segurança Institucional, com base no Art. 15, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a aquisição de equipamentos eletrônicos de varredura para atividade de contrainteligência, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo 1.\r\nId: 2549770\r\n"
        ],
        "2549776": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nDE 29/02/2024\r\n- ANDERSON SILVA ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5147396-8 - 1.253 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- BIANCA DE ALMEIDA SANTANA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5147428-0 - 1.359 dias à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n- DIOGO VIANNA DE OLIVEIRA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5147064-0 - 2.768 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- INGRID FAUSTA RIBEIRO DE SA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5147307-0 - 1.561 dias à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n- RAFAEL DA COSTA FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5147564-2 - 5.197 dias prestados à EBTC - Correios.\r\n- RENATA OLIVEIRA DE MENDONCA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5146636-8 - 2.065 dias à Caixa Econômica Federal.\r\n- SILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, Investigador Policial, ID Funcional nº 5013127-3 - 3.834 dias à SEAP.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- RENATA OLIVEIRA DE MENDONCA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5146636-8 - 1.940 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2549776\r\n"
        ],
        "2549787": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, YOLANDA ALVES AFONSO, na qualidade de viúva, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GERALDO VIEIRA AFONSO, ID Funcional nº 488800-6 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2549787\r\n"
        ],
        "2549793": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nTendo em vista a Promoção nº 5, documento SEI nº 69203326, da Procuradoria no qual opina favoravelmente ao pedido, a dívida de exercício anterior, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1028, de 17 de janeiro de 2024, referente à despesa com o Contrato de Comodato nº 001/2018, a favor da empresa CONTINENTE EMP IMOBILIARIOS LTDA, dos serviços prestados no mês de dezembro de 2023, no valor de R 188,02 (cento e oitenta e oito reais e dois centavos).\r\nId: 2549793\r\n"
        ],
        "2549797": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\nDE 19/02/2024\r\nEm alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 66853387 no sentido de que os valores possuem adequação orçamentária com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 - Lei n° 10.071/2023, sendo que a execução provisória do orçamento encontra-se regulamentada pelo Decreto n° 48.866/2023, a dívida de exercício anterior, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ sob n° 34.028.316/0002-94, relativa ao exercício de 2019, referente à prestação de serviços e venda de produtos, no valor total de R 56,80 (cinquenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2549797\r\n"
        ],
        "2549839": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- VANDA APARECIDA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.759-3, período base de 17/03/2018 a 15/04/2023.\r\n- MARCIO OLIVEIRA CHAVES, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.667-9, período base de 07/11/2018 a 06/11/2023.\r\n- GEISA PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.050.750-3, período base de 12/11/2018 a 11/11/2023.\r\n- KATIA REJANE DE SOUSA, Agente Administrativo - Biblioteca, mat. nº 5.007.270-1, período base de 02/09/2018 a 20/11/2023.\r\n- MARIA ELANIR DAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.673-4, período base de 12/02/2019 a 11/02/2024.\r\n- ROSANA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.014-3, período base de 13/10/2016 a 12/10/2021.\r\n- ELIZABETH GUERRA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.223-7, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- JANE SILVEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.734-7, período base de 22/01/2019 a 20/02/2024.\r\n- JOSÉ LUIZ AMARAL DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.082.779-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARISE HELENA FERNANDES DELGADO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.796-2, períodos base de 06/06/2009 a 05/06/2014 e de 06/06/2014 a 05/06/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA GIFFONI, Prof. Doc. I, mat. nº 837.718-6, períodos base de 16/06/2004 a 15/06/2009, 02/09/2009 a 18/10/2014 e de 19/10/2014 a 18/10/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2549839\r\n"
        ],
        "2549850": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nDE 26.02.2024\r\n, com base na análise promovida pela área técnica (DOC SEI 69047159/69068843/69073029) a atualização do quadro tarifário das linhas operadas pela empresa Transportes Facil Transportes e Turismo Ltda. (RJ-140) considerando a classificação das mesmas como metropolitanas e utilizando o coeficiente tarifário referente a essa classificação, de modo a atualiza-la conforme Portaria DETRO/PRES Nº 1.781 de 16 de fevereiro de 2024, conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nCódigo\r\n\r\n\r\nLinhas / Seções\r\n\r\nTarifa Dentro RM (R )\r\n\r\n\r\n14000100201\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Petrópolis\r\nA\r\n35,40\r\n\r\n14000100301\r\n1\r\n\r\nNiterói - Santa Cruz da Serra\r\nA\r\n23,00\r\n14000100302\r\n2\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis\r\nA\r\n18,45\r\n14000100303\r\n3\r\n\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\nA\r\n16,00\r\n\r\n\r\n14000100501\r\n1\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis\r\nA\r\n18,45\r\n14000100502\r\n2\r\n\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\nA\r\n16,00\r\n\r\n14000200101\r\n1\r\n\r\nPetrópolis - Santa Cruz da Serra\r\nSA\r\n11,85\r\n14000200102\r\n2\r\n\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\nSA\r\n11,95\r\n\r\n14000200301\r\n1\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis\r\nA\r\n18,45\r\n14000200302\r\n2\r\n\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\nA\r\n16,00\r\n14000200401\r\n1\r\n148N\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis\r\nSA\r\n11,85\r\n14000200402\r\n2\r\n148N\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\nSA\r\n11,95\r\n\r\n14000200501\r\n1\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis\r\nA\r\n18,50\r\n14000200502\r\n2\r\n\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\nA\r\n16,00\r\n14000200503\r\n3\r\n\r\nDuque de Caxias - Petrópolis\r\nA\r\n29,10\r\n\r\nCastelo - Petrópolis (via Rodoviária Novo Rio)\r\n14000200601\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Petrópolis\r\nAC\r\n35,90\r\n.2024\r\n, com base na análise promovida pela área técnica (68964326) a atualização do quadro tarifário das linhas operadas pela empresa Transportes UNICA Petrópolis Ltda. (RJ-163), considerando a classificação das mesmas como metropolitanas e utilizando o coeficiente tarifário referente a essa classificação, de modo a atualiza-la conforme Portaria DETRO/PRES Nº 1.781 de 16 de fevereiro de 2024, conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nCódigo\r\n\r\n\r\nLinhas / Seções\r\n\r\nTarifa Simulada(R )\r\n\r\nNiterói - Petrópolis (via PPCS)\r\n16300100001\r\n1\r\n\r\nNiterói - Santa Cruz da Serra\r\nA\r\n22,70\r\n16300100002\r\n2\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis\r\nA\r\n18,45\r\n16300100003\r\n3\r\n\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\nA\r\n16,00\r\n\r\nNova Iguaçu - Petrópolis\r\n16300200001\r\n1\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis\r\nA\r\n18,45\r\n16300200002\r\n2\r\n\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\nA\r\n16,00\r\n16300200003\r\n3\r\n\r\nDuque de Caxias - Petrópolis\r\nA\r\n29,10\r\nNova Iguaçu - Petrópolis\r\n16300200101\r\n1\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis\r\nSA\r\n11,85\r\n16300200102\r\n2\r\n\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\nSA\r\n11,95\r\n\r\nDuque de Caxias - Petrópolis\r\n16300300001\r\n1\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis\r\nA\r\n18,45\r\n16300300002\r\n2\r\n\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\nA\r\n16,00\r\n\r\nPetrópolis - Xerém\r\nDuque de Caxias - Petrópolis (via direto)\r\n16300300201\r\n1\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis\r\nSA\r\n11,85\r\n16300300202\r\n2\r\n\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\nSA\r\n11,95\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro - Petrópolis\r\n\r\nCastelo - Itaipava (via Bingen)\r\n\r\nMadureira - Petrópolis\r\n16300500201\r\n1\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis\r\nA\r\n18,45\r\n16300500202\r\n2\r\n\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\nA\r\n16,00\r\n\r\nCampo Grande - Petrópolis\r\n\r\nCidade Universitária - Petrópolis\r\n16300500501\r\n1\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis\r\nA\r\n18,45\r\n16300500502\r\n2\r\n\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\nA\r\n16,00\r\n\r\nCastelo - Petrópolis\r\n16300500601\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Petrópolis\r\nAC\r\n35,90\r\n\r\nBarra da Tijuca - Petrópolis\r\n16300500701\r\n1\r\n\r\nCidade Universitária - Petrópolis\r\nA\r\n30,25\r\n16300500702\r\n2\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis\r\nA\r\n18,45\r\n16300500703\r\n3\r\n\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\nA\r\n16,00\r\n\r\nBarra da Tijuca - Petrópolis (via Cidade Universitária)\r\n16300500801\r\n1\r\n\r\nCidade Universitária - Petrópolis\r\nE\r\n47,00\r\n16300500802\r\n2\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis\r\nE\r\n33,20\r\n16300500803\r\n3\r\n\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\nE\r\n28,85\r\n\r\nCastelo - Petrópolis\r\n\r\nCastelo - Petrópolis\r\nId: 2549850\r\n"
        ],
        "2549851": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: LEGACY SCHOOL JARDIM SULACAP, Endereço: Rua Rosana nº 52- Lot. 1- PAL 44072- Realengo- Rio de Janeiro- RJ- CEP 21745-260. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: V.F.S SERVIÇO EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 46.785.639/0001-20, Endereço: Rua Rosana nº 52- Lot. 1- PAL 44072- Realengo- Rio de Janeiro- RJ- CEP 21745-260, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 344. Representante Legal: Vanessa da Cruz Amorim Sarmenho, CPF: ***.905.**6-75. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: VANESSA DA CRUZ AMORIM SERMENHO, CPF: ***.905.**6- 75. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Ricardo Teixeira Albuquerque, CPF: ***.374.**1-22. Diretor(a) Substituto(a): Cláudia Lima de Almeida Rego, CPF: ***.774.**4-49. Secretário(a) Escolar: Aurora Groppo Carneiro, CPF: ***.613.**3-10. Coordenador(a) Pedagógico(a): Denise Nascimento Mattos, CPF: ***.841.**7- 26. Com vigência a partir de 06/02/2023, sob o registro COOIEMIV.CAD01.001441.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia., mantida por Fundação Roberto Marinho - Fundação Privada, CNPJ: 29.527.413/0001-00, Endereço: Rua Marquês de Pombal, 25 - Centro/Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.230-240. Representante Legal:Carlos Antonio Dias Carletto, CPF: ***.901.**7-03 e João Alves dos Reis Junior, CPF: ***.218.**8-4. Com vigência a partir de 12/12/2017, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001437.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, CADASTRA a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui nome fantasia. Endereço: Avenida L2, Norte, Quadra 604, Bloco D, Cidade de Brasília, Distrito Federal - CEP: 70840-040. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Associação Educativa e Assistencial Madre Carmen Salles- Associação Privada, em substituição a Assoc Maria Imaculada Mant do Colégio Maria Imaculada - Associação Privada, que vigorou de 16/02/1967 a 05/02/2014. CNPJ: 00093278000150, em substituição a 33636713000103. Endereço: Q SGAN - 604, Conjunto D, Parte E - Asa Norte, Brasília - DF - CEP:70830-154 . Representante Legal: Terezinha de Jesus Duarte, CPF: ***.664.**6-15. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Terezinha de Jesus Duarte, CPF: ***.664.**6-15, Helizangela Silva Goes, CPF: ***.206.**6-64, Joana de Lourdes Ferreira, CPF: ***.861.**0-00, Marlise Regina Severino Peters , CPF: ***.861.**7-00. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 20/12/2013, sob o registro COOIEMVI.CAD02.001432.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, CADASTRA a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA PALOTINA MENINO JESUS. Endereço: Estrada União e Indústria, 11540 - Itaipava - Petrópolis - RJ, CEP 25.730-745. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus , em substituição a ASSOCIAÇÃO PALOTINA, que vigorou de 28/12/1998 a 11/03/2019. CNPJ: 76.497.338/0078-41, em substituição a 74.032.871/0009-80. Endereço: Estrada União e Indústria, 11540 - Itaipava, Petrópolis/RJ - Cep: 25.730-745. Representante Legal: João Mannes, CPF: ***.930.**0-68. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Guido Moacir Scheidt, CPF: ***.965.**0-30, Claudino Gilz, CPF: ***.831.**0-00, João Mannes, CPF: ***.930.**0-68. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 02/01/2016, sob o registro COOIESI.CAD02.001427.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Anglo-Americano, mantida por Colégio Anglo-Americano LTDA, CNPJ: 10.457.626/0002-66, Endereço: Rua Dioneia Andrade Faria, nº 209, Aterrado, Volta Redonda, CEP nº 27.515-530 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JULIO CEZAR AZEVEDO DA SILVA JUNIOR, CPF: ***.60..**3-.7 em substituição a Maria Angélica Mereb, cadastrado pelo: 032.DG.55840.266.0013.0819, com vigência a partir de 09/01/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.001397.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Presbiteriano de Ensino LTDA, mantida por Instituto Presbiteriano de Ensino LTDA - ME, CNPJ: 24925487/0001-81, Endereço: Rua Doutor Arnaldo Barreira Cravo nº 38, bairro Voldac,Volta Redonda. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): VIVIANE DO NASCIMENTO CAMPOS, CPF: ***.666.**0-00 em substituição a Cláudia de Oliveira Gomes, cadastrado pelo: E-03/010/101253/2018, com vigência a partir de 02/10/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.001413.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA UM - ITATIAIA, mantida por Cooperativa Educacional de Itatiaia LTDA, CNPJ: 36.499.515/0001-25, Endereço: Rua Wanderbilt Duarte de Barros, nº 1.501, Vila Pinheiro, Itatiaia, CEP 27. 580-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JOSINEIDE DE SOUZA TOSTA, CPF: ***.548.**6-30 em substituição a Tania Cristina de Paiva, cadastrado pelo: 012.DG.21874.125.0160.0995, com vigência a partir de 31/08/2023. Diretor(a) substituto(a): REGINA ANTONIA NUNES BASTOS, CPF: ***.278.**7-49 em substituição a Josineide de Souza Tosta, cadastrado pelo: 012.DS.54896.125.0159.0217, com vigência a partir de 31/08/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.001430.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Educacional Porto Real, mantida por Instituto Educacional Porto Real LTDA - EPP , CNPJ: 04.552.995/0001-54, Endereço: Av. Dom Pedro II, nº 845, Centro, Porto Real. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ANGELA MARIA DA SILVA, CPF: ***.014.**3-53 em substituição a Adalgisa Aparecida Moreira de Deus, cadastrado pelo: 012.SE.71749.154.0156.1218, com vigência a partir de 05/05/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001420.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LUZ DO SABER, mantida por EDUCANDÁRIO LUZ DO SABER, CNPJ: 03.625.099/0001-05, Endereço: Estrada do Camboatá, n.º 29, Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - CEP 25213-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): IVONE MARTINS, CPF: ***.595.**6-90 em substituição a Ismênia Rodrigues Marciano, cadastrado pelo: Ofício E/COIE n.º 922 de 15 de/10/2008, com vigência a partir de 08/09/2023. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Médio: ALEXSANDRA LIMA DOS SANTOS, CPF: ***.423.**7-21, com vigência a partir de 08/09/2023. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental: ANDERSON ATAIDE DE FRANÇA, CPF: ***.880.**5-02, com vigência a partir de 08/09/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): JONATHAN DE SOUZA DA SILVA, CPF: ***.876.**7-04, em substituição a Elenita Leão Silva Neris, cadastrado pelo: DOERJ de 19/06/2019, fls. 33, com vigência a partir de 08/09/2023. Sob o registro COOIEMV.CAD06.001449.2023. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) INEEBINEEB - INSTITUTO EDUCACIONAL EUNICE BASTOS LTDA CNPJ nº 21.280.065/0001-08, localizada na Rua Alcebíades Vieira de Moraes, nº 101, Serra do Sambe, Rio Bonito, CEP: 28000-000, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO).\r\nId: 2549851\r\n"
        ],
        "2549855": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- FLAVIA DA SILVA LEAL, Identidade Funcional n° 5024179-6, detentora do cargo de Analista Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 04/02/2019 a 02/02/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2549855\r\n"
        ],
        "2549859": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa em favor da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - CNPJ 07.340.993/0001-90 no valor total de R 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), processada através da Ata SRP nº 001/2024 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com base no Art. 15, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente prestação de serviços de agenciamento de viagens, para atender as necessidades do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, ANEXO I do instrumento convocatório.\r\nId: 2549859\r\n"
        ],
        "2549881": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 26.02.2024\r\nSr(a). Leonardo Simões Cristino, CPF nº 053.261.547-65, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2549881\r\n"
        ],
        "2549883": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\na cessão dos servidores Márcio Moreno Barbeito, Médico Psiquiatra, Matrícula nº 866.290-0, Simone Mendonça Delgado, Psicólogo, Matrícula nº 0850.546-3, Lorenna Figueiredo de Souza, Psicólogo, Matrícula nº 0866258-7 e Débora Fernandes de Souza, Técnico de Enfermagem, Matrícula nº 0863221-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE/Núcleo de Saúde Mental.\r\na cessão das servidoras Rosana Correia Monteiro, Nutricionista, ID nº 32294450 e Lara Ambrosio de França e Silva, Fisioterapeuta, ID nº 42161193, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Procuradoria Geral do Estado/Núcleo de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\na cessão do servidor Eleandro Machado Walverde, Engenheiro Químico, ID Funcional 43479197, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\na cessão da servidora Vanessa Mesquita Andrade, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional 5031400-9, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Comunicação da Diretoria-Geral de Relações Institucionais e Comunicação - CCO/DRC, com validade a contar de 08/04/2024 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão da servidora Ingrid Morais Gaio Knust, Técnico de Registro de Empresas, ID. Funcional nº 4417137-4, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para a Fundação Municipal de Saúde de Niterói, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, com ônus para o órgão cessionário.\r\na decisão veiculada no Acórdão n° 3.243/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 2º Câmara do CRASE no voto proferido no indexador 61927080.\r\nId: 2549883\r\n"
        ],
        "2549885": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 1018, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES, e a organização da Sociedade Civil INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE - INATOS, que tem por objetivo o “gerenciamento, operacionalização e execução das atividades do Projeto Gerações em Movimento, por meio da implantação e funcionamento de 80 (oitenta) Polos que visam atendimento de jovens a partir de 15 anos e idosos”, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,não conceder efeito suspensivo eo Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 015/2019.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,não conceder efeito suspensivo eo Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 015/2019.\r\n\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,não conceder efeito suspensivo eo Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 015/2019.\r\n\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,não conceder efeito suspensivo eo Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 015/2019.\r\nId: 2549885\r\n"
        ],
        "2549890": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº 004561/1404/2021 (PAD 20/21) instaurado em desfavor do servidor DANIEL FERREIRA DE MEDEIROS MORGADO,Inspetor de Polícia, matrícula 889547-6, considerando-se o deferimento de liminar do STJ para suspensão do efeito da perda do cargo público conforme Habeas Corpus 879095-RJ (2023/0460121-0). \r\nId: 2549890\r\n"
        ],
        "2549892": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 7723/1404/2021 (PAD 25/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/008631/1404/2008 (PAD 17/2009), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0112/2018 (PAD 61/18), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100517/2018 (PAD 001/19), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100102/2018 (PAD 21/19), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 6183-1404/2020 (PAD 22/20), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/337/2019 (PAD 001/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 12916-1404/2020 (PAD 004/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/481/2019 (PAD 016/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 6687-1404/20212021 (PAD 21/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 8986-1404/2021 (PAD 28/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 10349-1404/2020 (PAD 31/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00069/2018(PAD 40/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 16302-1404/2021 (PAD 001/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 15074-1404/2021 (PAD 12/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 3099-1404/2022 (PAD 15/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 006-00133/2021 (PAD 18/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 003724-1404/2022 (PAD 21/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 006550-1404/2022 (PAD 31/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0009/2015 (PAD 004/15), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 014932-1404/2022 (PAD 47/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 000694-1404/2023 (PAD 006/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 000390-1404/2023 (PAD 008/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 004042-1404/2023 (PAD 10/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00220/2017 (PAD 12/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/1311/2017 (PAD 13/18), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/311/2020 (PAD 26/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 254-00001/2023 (PAD 19/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 03/PCERJ/32ADP/85289/2018 (PAD 25/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 011213-1404/2023 (PAD 27/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00037/2022 (PAD 28/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2549892\r\n"
        ],
        "2549912": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\nDE 29/02/2024\r\n- ANNA CAROLINE MAIA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.146.966-9 - 361 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- KARLA RUELIS PARENTE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.992-3 - 1.057 dias à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n- LUCAS DOS REIS MONTENEGRO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.095.834-8 - 1.375 dias à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCELA DANTAS CASTILHO FARIA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.082.545-3 - 569 dias como extraquadro na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCELA DANTAS CASTILHO FARIA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.082.545-3 - 428 dias à Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ERICK BAPTISTA AMARAL DE LARA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.638-0 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado na função de estagiário no Poder Judiciário, por falta de amparo legal.\r\nId: 2549912\r\n"
        ],
        "2549913": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2549913\r\n"
        ],
        "2549915": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2024\r\n, o benefício de Isenção de Imposto de Renda, ao servidor inativo Marcos Moraes de Lima, Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID. Funcional nº 2.948.894-0, por não apresentar patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004, conforme constatado pela junta médica realizada em 15/01/2024.\r\nId: 2549915\r\n"
        ],
        "2549916": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\na despesa referente a devolução de valor de taxa de inscrição referente ao Concurso Público para o CFSd/2023, para o total de 1971 (um mil novecentos e setenta e um) candidatos inscritos que desistiram do certame; Portanto, o valor total apurado pelo concurso foi de R 197.100,00 (cento e noventa e sete mil e cem reais) que corrigido pelos índices de poupança entre 13/07/2023 até a data atual de 22/02/2024, perfaz o total atualizado de R 207.138,27 (duzentos e sete mil, cento e trinta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2024.\r\nId: 2549916\r\n"
        ],
        "2549921": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa Agropecuária - FUNDEAGRO/RJ, para ser utilizado no exercício de 2024, pela Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 2549921\r\n"
        ],
        "2549924": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\na despesa no valor estimado de R 100.000,00 (cem mil Reais) na Caixa de Economias Administrativas (CEAC), para pagamento de juros e multas ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ocorridos por atraso no recolhimento principal, conforme preconiza os artigos 85, 90 e 93 da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, cabendo a Diretoria de Finanças controlar a liquidação e o pagamento da referida despesa que deverá ser executada à medidas das ocorrências dos atrasos nos pagamentos que forem detectados pela Diretora de Finanças e que após o pagamento seja o processo remetido ao Ordenador de Despesa Secundário para abertura de sindicância afim de apurar os fatos que culminaram com o prejuízo ao erário público em face ao prescrito no Art. 8º do Decreto Estadual nº 42.697 de 16 de novembro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2024.\r\n16.02.2024\r\na despesa no valor estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil Reais) pelo Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM), para pagamento de juros e multas ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ocorridos por atraso no recolhimento principal, conforme preconiza os artigos 85, 90 e 93 da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, cabendo a Diretoria de Finanças controlar a liquidação e o pagamento da referida despesa que deverá ser executada à medidas das ocorrências dos atrasos nos pagamentos que forem detectados pela Diretora de Finanças e que após o pagamento seja o processo remetido ao Ordenador de Despesa Secundário para abertura de sindicância afim de apurar os fatos que culminaram com o prejuízo ao erário público em face ao prescrito no Art. 8º do Decreto Estadual nº 42.697 de 16 de novembro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2024.\r\nId: 2549924\r\n"
        ],
        "2549941": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Maris Ribeiro Nunes Chincharo, ID. Funcional nº 4347270-2/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 27/02/2019 a 29/02/2024.\r\n- Marcelo Rodrigues Alves Pastura, ID. Funcional nº 4347268-0/1, Profissional Superior de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\n- Bruno Pimentel Moreira, ID. Funcional nº 4344968-9/1, Agente Administrativo. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 18/01/2019 a 15/02/2024.\r\n- Karla Diniz Gomes Czekay, ID. Funcional nº 4344979-4/1, Profissional Superior de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 02/02/2019 a 12/02/2024.\r\nId: 2549941\r\n"
        ],
        "2549944": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a Regularidade da prestação de contas COM RESSALVAS, relativa ao Convênio nº 22/2012, celebrado em 20/08/2012, com a Prefeitura Municipal de Mendes e, informo que os recursos foram devolvidos por parte de Beneficiária ao MEC/FNDE, período de vigência do convênio de 24/08/2012 a 24/08/2013\r\nId: 2549944\r\n"
        ],
        "2549950": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nHOMOLOGO a licitação referente a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM BUILDING INFORMATION MODELING - BIM”, à empresa OBJETIVA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.231.266/0001-73, com o valor total de R 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões).\r\n\r\nId: 2549950\r\n"
        ],
        "2549962": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n- Lastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00132/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2549962\r\n"
        ],
        "2549964": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DELMA VIANA DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO SIQUEIRA, ID Funcional nº 546075-1 do(a) QD COMPL ADM DIRETA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2549964\r\n"
        ],
        "2549965": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/02/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA CLELIA LIGIERO COELHO DE ARAUJO, na qualidade de FILHO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA CLARA DINIZ LIGIERO COELHO, ID Funcional nº 567952-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2549965\r\n"
        ],
        "2549972": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 466/2023. Valor Total: R 332,50 (trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), em favor da empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA, cujo objeto é a aquisição de insumos laboratoriais (DISCO ANTIBIOGRAMA, ANTIBIOTICO: AZTREONAM; ACIDO CLAVULANICO + AMOXICILINA; CEFTRIAXONA; CEFOTAXIMA; CEFOXITINA; CEFEPIME; ERITROMICINA; LINEZOLIDA; ERTAPENEM; IMIPENEM; MEROPENEN; OXACILINA; OPTOQUINA; LEVOFLOXACINA; VANCOMICINA; GENTAMICINA; AMICACINA; AMPICILINA e TRIMETOPRIMA + SULFAMETOXAZOL) - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 23 e 25, com fundamento art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 467/2023. Valor Total: R 3.614,00 (três mil, seiscentos e quatorze reais), em favor da empresa PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA, cujo objeto é a aquisição de insumos laboratoriais (DISCO ANTIBIOGRAMA, ANTIBIOTICO: FOSFOMICINA; TIGECICLINA; CIPROFLOXACINO e FITA DETECCAO CONCENT INIBITORIA MIN ANTIBIOTICO) - Itens: 8, 17, 19 e 22, com fundamento art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 468/2023. Valor Total: R . 3.897,00 (três mil, oitocentos e noventa e sete reais), em favor da empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a aquisição de insumos laboratoriais (DISCO ANTIBIOGRAMA, ANTIBIOTICO: CEFTAZIDIMA + AVIBACTAM) - Item: 24, com fundamento art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/11/2023.\r\nId: 2549972\r\n"
        ],
        "2549980": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/03/2024\r\n- GERSON TEIXEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39352927, vínculo 01, matrícula n° 825763-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8727/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.774,77 (mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n- JOSE MAURO CAMPOS DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41766920, vínculo 04, matrícula n° 912257-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6171/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.040,23 (mil e quarenta reais e vinte e três centavos) e complementação de R 279,77 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos) com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP nº 1172/2023.\r\nADRIANA AFFONSO FIGUEIREDO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42002435, vínculo 02, matrícula n° 929.216-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.245,39 (mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), revogando-seo despacho de fixação de proventos de 15/09/2020, publicado no D.O. de 18/09/2020.\r\nMARIA APARECIDA GOMES LEAL, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 33440956, vínculo 01, matrícula n° 290.252-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/09/2020, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64, revogando-seo despacho de fixação de proventos de 15/09/2020, publicado no D.O. de 18/09/2020.\r\nMAGALI TEREZINHA FELIX DA COSTA, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 34757767, vínculo 02, matrícula n° 293.618-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/2020, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08, revogando-sedespacho de fixação de proventos de 28/08/2020, publicado no D.O. de 01/09/2020.\r\nId: 2549980\r\n"
        ],
        "2549988": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2024\r\no benefício Isenção de Imposto de Renda, ao servidor inativo FERNANDO RODRIGUEZ SANTOS, Inspetor de polícia de 2ª Classe, ID. Funcional nº 2.926.582-7 a partir de 26/01/2024, em caráter permanente com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004, \r\nId: 2549988\r\n"
        ],
        "2549995": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/02/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601104/2005\r\nANA LUIZA N MENDONÇA\r\n40736733\r\nASSIST. SOCIAL\r\n18/12/2017 A 16/12/2022\r\nSEI E-08/600150/1994\r\nCARLOS ALBERTO N MOREIRA\r\n32155867\r\nANALISTA ADMIN SAUDE\r\n10/01/2019 A 08/01/2024\r\nSEI E-08/600730/2004\r\nEDESIO BRANDAO LIMA\r\n31559115\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n05/12/2015 A 03/12/2020\r\nSEI E-08/600672/2010\r\nFERNANDA S BUZINARI\r\n31141420\r\nTEC LABORATORIO\r\n16/09/2016 A 14/09/2021\r\nSEI E-08/606238/2007\r\nIARA F FRANÇA\r\n30497280\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n22/05/2018 A 20/05/2023\r\nSEI-080001/025750/2020\r\nJOSIVAN B SILVA\r\n31887210\r\nTEC EQUIP MED ODONTOLOGICO\r\n28/11/2018 A 26/11/2023\r\nSEI E-08/604369/2003\r\nLUIZ CARLOS SILVA\r\n31926622\r\nAUX OPERACIONAL SERV SAUDE\r\n01/08/2016 A 30/07/2021\r\nSEI E-08/604073/1998\r\nLUCIANO SILVA LUCIO\r\n31380972\r\nMEDICO\r\n27/02/2014 A 25/02/2019\r\nSEI E-08/601576/2004\r\nLIA MARCIA ANJOS FARIAS\r\n19752172\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n16/01/2019 A 14/01/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/605287/2010\r\nANA CAROLINA A OLIVEIRA\r\n31461131\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n11/2016 25/11/2016 A 23/11/2021\r\nSEI E-08/601028/2011\r\nCARLOS AUGUSTO R OLIVEIRA\r\n31994636\r\nSANITARISTA\r\n06/11/2011 A 03/11/2016\r\n04/11/2016 A 02/11/2021\r\n\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/13417/1988\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\n31653855\r\nMEDICO\r\n13/06/1996 A 11/06/2001 12/06/2001 A 10/06/2006\r\n11/06/2006 A 09/06/2011\r\n10/06/2011 A 07/06/2016\r\n08/06/2016 A 06/06/2021\r\nId: 2549995\r\n"
        ],
        "2549996": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 35º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\n: 35º Lote / 2024.\r\nESPÓLIO DE ARTUR BORDALO MARQUES / INVENTARIANTE CONCEIÇÃO PONCIO MARQUES.\r\nAluguel do imóvel localizado na rua Marechal Floriano n° 586, bairro Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias/RJ, utilizado para o funcionamento da FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS DE DUQUE DE CAXIAS / RIO FARMES - DUQUE DE CAXIAS (que integra a estrutura da SES/RJ, conforme Resolução SES n° 1458/2016).\r\nDezembro de 2023.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\nId: 2549996\r\n"
        ],
        "2549997": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 36º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSGHN - HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação.\r\nDezembro/2023.\r\n(duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2549997\r\n"
        ],
        "2549998": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 37º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/016655/2023\r\nFMS ARARUAMA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n04/2023\r\n536.000,00\r\nSEI- 080001/021993/2023\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n05/2023\r\n358.000,00\r\nSEI- 080001/022160/2023\r\nFMS CABO FRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n01/2023\r\n145.300,00\r\nSEI- 080001/022165/2023\r\nFMS CABO FRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n04/2023\r\n144.100,00\r\nSEI- 080001/020783/2023\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n131.250,00\r\nSEI- 080001/023471/2023\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n105.000,00\r\nSEI- 080001/028231/2023\r\nFMS ITAPERUNA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n02/2023\r\n93.400,00\r\nSEI- 430001/001350/2023\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n140.700,00\r\nSEI- 080001/021431/2023\r\nFMS JAPERI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n447.000,00\r\nSEI- 080001/021261/2023\r\nFMS MAGÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n412.200,00\r\nSEI- 080001/023235/2023\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n05/2023\r\n491.700,00\r\nSEI- 080001/029677/2023\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n04/2023\r\n401.100,00\r\nId: 2549998\r\n"
        ],
        "2549999": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 38º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\n: 38º Lote / 2024.\r\nKITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA.\r\n: Prevenção e combate à incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de brigada de incêndio.\r\nDezembro/2023.\r\n233.698,50 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\n.\r\nId: 2549999\r\n"
        ],
        "2550000": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 39º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/029973/2023\r\nFMS BARRA DO PIRAÍ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2988 DE 25/04/2023\r\n08 A 10/2023\r\n870.000,00\r\nSEI- 080001/020663/2023\r\nFMS BARRA DO PIRAÍ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2988 DE 25/04/2023\r\n07/2023\r\n144.366,52\r\nId: 2550000\r\n"
        ],
        "2550001": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 445/23, para aquisição de EMBALAGEM DESCARTÁVEL - MEDINDO 15 CM X 100 M (item 01) e EMBALAGEM DESCARTÁVEL - MEDINDO 30 CM X 100 M (item 02), INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, EMBALAGEM DESCARTÁVEL MEDINDO 45 CM X 100 M (item 03),em favor da empresaR2S DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, e EMBALAGEM DESCARTÁVEL MEDINDO 60 CM X 100 M (item 04),HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, perfazendo o valor total de R 411.349,40 (quatrocentos e onze mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2550001\r\n"
        ],
        "2550011": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 01.11.2023, os proventos de MESSIAS DA SILVA MAGALHÃES, 2º TEN PM RG 1/12.920.\r\ncom validade a contar de 18.10.2023, os proventos de ELISABETH RIBEIRO COSTA, SUBTEN PM RG 64.348.\r\ncom validade a contar de 21.11.2023, os proventos de GILSON DA SILVA SOUZA, SUBTEN PM RG 51.095.\r\ncom validade a contar de 27.11.2023, os proventos de WILSON SANDER LIMA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 60.561.\r\ncom validade a contar de 09.04.2021, os proventos de ADALBERTO LOPES DA SILVA, 2º SGT PM RG 58.316.\r\ncom validade a contar de 08.08.2023, os proventos de RODRIGO ASSAD GONÇAL VES MOHAMED, 3º SGT PM RG 90.211.\r\nId: 2550011\r\n"
        ],
        "2550015": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos oncológicos, Pregão Eletrônico (SRP) nº 313/2022(FSERJ), em favor da empresa: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ, 12.499.494/0002-60, no valor de R 90.715,80 (noventa mil setecentos e quinze reais e oitenta centavos).\r\nId: 2550015\r\n"
        ],
        "2550022": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n23/02/2024\r\no afastamento do servidor GUSTAVO WERNER CATTERMOL FUSCO, identidade funcional nº 51264250, vínculo 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, com recebimento da remuneração do cargo, no período de 11 de dezembro de 2023 a 08 de março de 2024, para cumprimento de curso de formação de etapa de concurso público para a Guarda Civil Municipal de Bertioga-SP, fundamentado na Resolução SEFAZ nº 195, de 09 de janeiro de 2018.\r\n\r\nEUNICE ARAUJO DE SOUZAcargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 0223.112-4, ID 2082554-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, C/C o art. 204, I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.12.2018.\r\n\r\ncargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.938-3, ID 4001065-1, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 07/04/2023.\r\n27/02/2023\r\n\r\nMARCOS FERNANDES DA SILVAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.601-6 ID 5787106, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.02.2022.\r\n\r\nId: 2550022\r\n"
        ],
        "2550023": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.02.2024\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LEONARDO FONSECA DA SILVA, matrícula nº 00/31562028, identidade funcional n° 50076310, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/01/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2550023\r\n"
        ],
        "2550025": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 46/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “b” e “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2550025\r\n"
        ],
        "2550042": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2550042\r\n"
        ],
        "2550050": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.02.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES M. M. TAVARES LTDA, registro DH AB/986, no endereço funcional Rodovia Amaral Peixoto, s/n°, Km 134 Loja, Sambura - Cabo Frio - CEP. 28900-000 - RJ E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES M. M. TAVARES LTDA, registro DH AB/986, no endereço funcional Av. Independência, n° 199, Quadra198, Lote 0246, Aquarius (Tamoios), Cabo Frio - RJ - CEP. 28.925-842.\r\n01.03.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VSV AUTOESCOLA LTDA ME, registro DH AB/1242, no endereço funcional Av. Oswaldo Cruz, n° 27, Sala 2,. Chácara Farani - Barra do Piraí - RJ CEP. 27120-020 E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VSV AUTOESCOLA LTDA ME, registro DH AB/1242, no endereço funcional AV. Oswaldo Cruz, n° 57, Loja, Chácara Farani - Barra do Piraí - RJ - CEP. 27120-020. \r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES REVOLUCAO CURSOS EAD LTDA, registro DH AB/1274, no endereço funcional Rua Odilon Araújo, n° 203, Cachambi - RIO DE JANEIRO - RJ -\r\nCEP. 20.775-160. \r\nId: 2550050\r\n"
        ],
        "2550052": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nA LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal Nº 14.133/2021, em favor da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15, no valor de R 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), para a contratação do curso \"DESAFIOS PRÁTICOS PARA A APLICAÇÃO SEGURA DA LEI Nº 14.133/2021\" com a finalidade de capacitação dos servidores dos setores de logística e licitação da saúde da SEPM.\r\nId: 2550052\r\n"
        ],
        "2550053": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 2.569.505,71 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quinhentos e cinco reais e setenta e um centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2550053\r\n"
        ],
        "2550055": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 973.592,64 (novecentos e setenta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2550055\r\n"
        ],
        "2550057": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 01.03.2024\r\nPregão Eletrônicoprestação de serviços de manutenção de área verde, da UENF, para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro,estimado total de contratação deà empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nId: 2550057\r\n"
        ],
        "2550058": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 01.03.2024\r\no Abono de Permanência do servidor PATRICIA FABIANE CABRAL PAULINO CAMARA, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641762-0, a contar de 15/12/2023, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 LC Estadual nº 195/2021.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nMARCELO DA PAIXÃO AZEREDO, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 4145139-2. os períodos de 02/06/1980 a 31/10/1980; 01/06/1981 a 29/01/1989; 01/06/1989 a 21/08/1989; 22/08/1989 a 30/07/1991; 02/12/1996 a 31/12/1997; 11/05/1998 a 06/09/2000 e 07/09/2000 a 20/10/2001, num total de 5.389 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, como trabalhador rural tarefeiro e ou tros, tornando sem efeito o despacho de 06/10/2006, publicado no D.O. de 16/10/2006.\r\nCARLOS VITOR DA SILVA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 4145121-0. AVERBEM-SE os períodos de 12/09/1984 a 01/04/1989; 25/01/1990 a 13/09/1990, num total de 1.895 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS.\r\nId: 2550058\r\n"
        ],
        "2550060": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 29/02/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorGREICE DANTAS MELO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37290665, vínculo 01, matrícula 833594-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorANA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 36470368, vínculo 01, matrícula 5023075-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARIA CRISTINA SESSA DAMASIO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 35851643, vínculo 02, matrícula 841067-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMONICA CONDE SARDINHA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40707644, vínculo 01, matrícula 832650-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorDENISE GOMES DA SILVA NUNES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33924813, vínculo 01, matrícula 5024915-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorNICIMAR FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36559970, vínculo 01, matrícula 5004063-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorVALERIA SALVADOR SELIM ASSIS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40718824, vínculo 01, matrícula 833280-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA HELENA ALVES DA SILVA CUNHA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32717750, vínculo 01, matrícula 828386-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIDNEY PAULINO NEVES, Zelador I, Identidade Funcional 37566512, vínculo 01, matrícula 5002255- 7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorLENITA LIMA ADRIANO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 5704383, vínculo 01, matrícula 887607-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorCLAUDIA QUIRINO MARQUES AZEVEDO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36201260, vínculo 01, matrícula 5013446-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA DOS SANTOS PEREIRA RAMOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34372164, vínculo 01, matrícula 826698-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA GONCALVES CRISTINO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37042670, vínculo 01, matrícula 827767-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRIAN LUCIA PINTO DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40611230, vínculo 02, matrícula 815391-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/06/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36058351, vínculo 01, matrícula 5015682-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorEDSON TRAVASSOS DA ROCHA FILHO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 42060087, vínculo 01, matrícula 916097-9, tendo em vista ter reunido, com base § 1 do art. 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorVALLE MACEDO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 37818937, vínculo 02, matrícula 837893-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARTA DE MENEZES MIRANDA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 32823479, vínculo 01, matrícula 827524-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, parágrafos 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorGILSILENE DE OLIVEIRA PEREIRA REIS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35570784, vínculo 01, matrícula 5024740-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/01/2021.\r\nId: 2550060\r\n"
        ],
        "2550061": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nz 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2550061\r\n"
        ],
        "2550066": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 10.05.2018, os proventos de PRDRO PAULO DA SILVA ROSA, SUBTEN PM RG 37.338.\r\n, com validade a contar de 19.02.2019, os proventos de JORGE LUIS DE OLIVEIRA BASTOS, SUBTEN PM RG 53.933.\r\ncom validade a contar de 03.02.2021, os proventos de LAURINDO MONTEIRO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 58.074.\r\ncom validade a contar de 21.11.2018, os proventos de LUIZ DE JESUS PIRES, SUBTEN PM RG 43.899.\r\ncom validade a contar de 11.10.2017, os proventos de ALEX VALENÇA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 64.001.\r\ncom validade a contar de 20.02.2017, os proventos de PAULO ROBERTO MEDEIROS PINTO, SUBTEN PM RG 35.073.\r\nId: 2550066\r\n"
        ],
        "2550074": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.03.2024\r\ncom fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO A despesa para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com cláusula resolutiva, sem reajuste do Contrato nº 007/2023, celebrado com a empresa LIDER TAXI AÉREO S/A-AIR BRASIL, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.162.579/0001-91, cujo objeto é prestação de serviços contínuos de FRETAMENTO DE AERONAVES, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, dando ao termo aditivo o valor de R 8.671.185,00 (oito milhões, seiscentos e setenta e um mil cento e oitenta e cinco reais), totalizando o contrato o valor de R 17.342.370,00 (dezessete milhões, trezentos e quarenta e dois mil e trezentos e setenta reais), visando atender demanda do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, na forma da solicitação de indexador 66627912.\r\nId: 2550074\r\n"
        ],
        "2550076": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.03.2024\r\ncom fundamento no inciso I, alínea \"b\", do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, A DESPESA para aditivação quantitativa unilateral de 02 (dois) veículos no contrato nº 018/2022, celebrado com a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.594.912/0001-18, cujo objeto é SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, DE REPRESENTAÇÃO, DE ESCOLTA E DE SERVIÇO, no percentual de acréscimo aproximado de 14,48% do valor original atualizado, passando o quantitativo total de locações para 10 veículos mensais; dando ao termo aditivo o valor de R 113.912,33 ( cento e treze mil, novecentos e doze reais e trinta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 858.392,33 (oitocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos), visando atender demandado Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, na forma da solicitação de indexador 66819526, 66982670.\r\nId: 2550076\r\n"
        ],
        "2550079": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.02.2024\r\n\r\n\r\n- SUZANA BASTOS SERODIO PRESTES - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0823.114-4, período base de 16.07.2016 a 14.07.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2550079\r\n"
        ],
        "2550080": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nz 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2550080\r\n"
        ],
        "2550083": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nem favor do ex-servidor URUAN CINTRA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 4185699-6 no valor de R R 15.138,53 (quinze mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), tendo por objeto a conversão de férias não gozadas em pecúnia, referente ao período de 2020, com base no Decreto Estadual n.º 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91, de 28 de março de 2023. \r\nId: 2550083\r\n"
        ],
        "2550086": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS SERGIO SILVA JANIQUES,Id. Funcional nº , a pedido, o tempo de serviço/ contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 25/02/1985 a 04/11/1986, de 05/11/1986 a 08/02/1990 e de 09/02/1990 a 1886(um mil, exercício, concedidos através do despacho de 28/01/199904/02/1999.\r\nId: 2550086\r\n"
        ],
        "2550090": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- DENISE DA SILVA SOUZA, Identidade Funcional 2877381-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 28/12/2018 a 27/12/2023.\r\nId: 2550090\r\n"
        ],
        "2550096": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPEDRO ISMAEL DE OLIVEIRA NETO, Identidade Funcional 3218818-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 12/07/2017 a 11/07/2022.\r\nROBERTO MENDES LIMA, Identidade Funcional 4127784-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nId: 2550096\r\n"
        ],
        "2550100": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nId: 2550100\r\n"
        ],
        "2550102": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2550102\r\n"
        ],
        "2550106": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- À luz do constante deste processo, o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e MARCO ANTONIO FARIAS BOTELHO, constante do documento 69389716 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n. 4.710/21.\r\nId: 2550106\r\n"
        ],
        "2550109": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 151.552,87 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos) em favor de ALVARO BAPTISTA PEREIRA, ID: 565.061-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, CPF: 008.820.227-50.\r\nId: 2550109\r\n"
        ],
        "2550116": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/02/2024\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/02/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-050001/000008/2024 \r\nOnde se lê: ...com base no inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021....\r\nLeia-se: ...com fundamento no Artigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021...\r\nId: 2550116\r\n"
        ],
        "2550119": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nCLEUDENI DOS SANTOS MELO, Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional 43796494, vínculo 01, matrícula 960562-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3781/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 686,38 (seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos) e complementação de R 633,62 (seiscentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nId: 2550119\r\n"
        ],
        "2550132": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município de Cordeiro/RJ, em favor do servidor WAGNER GOMES ANDRADE, ID. Funcional nº 5122122-5. \r\nId: 2550132\r\n"
        ],
        "2550136": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.02.2024\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MAIRAN ROCHA NUNES, matrícula n° 00/30796270, identidade funcional n° 50732587, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/02/2024, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2550136\r\n"
        ],
        "2550143": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/03/2024\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em face de JULIANA RODRIGUES DIAS, Professor Docente I 30h, Disciplina de Ingresso Geografia, ID Funcional 43665942, vínculo 02, matrícula 3084926-9, em razão da participação no curso de Mestrado em Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 01/04/2024 a 03/02/2025, em face de RAFAEL FRANCA GONCALVES DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, Disciplina de Ingresso História, ID Funcional 50077147, vínculo 01, matrícula 3031878-6, em razão da participação no curso de Pós-Doutorado em História, com o projeto de pesquisa intitulado \"Transbordando vidas, tecendo relações: amizades transnacionais e existências trans latino- americanas em Paris/França\", na UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.\r\nId: 2550143\r\n"
        ],
        "2550160": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\n21/02/2024\r\n- JUREMA CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 00/0221.263-7, ID 20897073/02 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- FLAVIA SCHOTT GUIMARAES, matrícula nº 00/3155719-2, ID 51264676/01 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.05.2011 a 30.11.2016, no total de 2036 (dois mil e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- MARCOS PAULO MOURA DE CARVALHO, matrícula nº 00/0221.851-9, ID 40239233/03 - ANOTE-SE nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- SIMONE CHAVES DE MATTOS, matrícula nº 00/30729800, identidade funcional nº 50208683, vínculo 2 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.02.1999 a 05.07.2001, no total de 886 (oitocentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE VALENÇA.\r\n\r\n- TANIA MARIA RAMIDAN KOHARA, matrícula nº 00/0222.490-5, ID 20806949/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n\r\nCANDIDA RODRIGUES ALTHOFF, matrícula nº 00/0222.875-7, ID 20890842/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 31.01.1980 a 30.04.1981, 01.02.1992 a 30.06.1993, 01.08.1993 a 30.11.1993, 01.01.1994 a 30.11.1999, 01.12.1999 a 18.03.2001, no total de 3728 (três mil setecentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado os períodos de 01.04.2002 a 31.05.2003 e 01.03.2006 a 30.04.2006 e 01.06.2006 a 30.06.2006 e 01.09.2006 a 30.09.2006 e 01.04.2007 a 30.09.2011 e 01.11.2011 a 31.08.2015, por motivo de concomitância; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 19.03.2001 a 31.03.2002, no total de 378 (trezentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nCHRISTIANE REIS DIAS VILLELA ASSANO, matrícula nº 00/0220.6040-3, ID 20903570/01 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.04.2001 a 31.03.2002, no total de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2550160\r\n"
        ],
        "2550172": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor de R 7.645,00 (sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais), visando a Aquisição de Insumos (EXTENSOR INFUSAO), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 083/2023-E, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 267/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MILLE COMERCIAL - EIRELI - ME, no valor de R 379,24 (trezentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), visando a Aquisição de Insumos (PRENDEDOR UMBILICAL), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 238/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa T. D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, no valor de R 26.492,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais), visando a Aquisição de Insumos (CATETER INTRAVENOSO G20, G22 e G24), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 415/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 374/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), visando a Aquisição de Medicamentos (DOBUTAMINA, SOLUCAO INJETAVEL, 12,5 MG/ML, 20 ML, AMPOLA), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 256/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 092/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2550172\r\n"
        ],
        "2550179": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/02/2024\r\nPÁGINA 24- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/02/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-050003/000010/2024-\r\nOnde se lê:\r\n...PROCESSO Nº SEI-050001/000005/2024...\r\n...com base no inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021...\r\nLeia-se:\r\n...PROCESSO Nº SEI-050001/000010/2024...\r\ncom fundamento no Artigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021...\r\nId: 2550179\r\n"
        ],
        "2550180": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 26/02/2024\r\n- MARCO ANOTÔNIO DE SOUZA MILLER, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2010614-9 e Matrícula: 868125-6, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 03/07/2023.\r\n- DINÁ JARDIM DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, ID Funcional: 1968507-6 e Matrícula: 861151-9, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 23/10/2023.\r\n- CARLOS PEDRO FERNANDES DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1965611-4 e Matrícula: 824210-9, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 02/10/2023.\r\nId: 2550180\r\n"
        ],
        "2550183": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n27/02/2024\r\nno valor de R 30.812,19 (trinta mil oitocentos e doze reais e dezenove centavos), a favor Controladoria Geral do Estado/CGE-RJ, referente a cessão do servidor Eduardo Lurnel Gonçalves, de ID. Funcional n. 19430132 , referente ao mês de maio de 2022.\r\nId: 2550183\r\n"
        ],
        "2550184": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nà Técnica de Enfermagem 19715420, , conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº. 389/11, a contar de observados os termos do Laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2550184\r\n"
        ],
        "2550186": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2024\r\na inclusão do produto CONFIANTEBR (CDSV/RJ nº 3002) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 02657037000112, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2550186\r\n"
        ],
        "2550187": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/03/2024\r\n09 (nove) meses de licença especial ao servidor GERALDO GABRIEL ALVES FILHO, ID. Funcional nº 19839154/01, Agente de Segurança Socioeducativa DEGASE, relativos aos períodos base de 18/12/1998 a 14/03/2004, de 15/03/2004 a 29/03/2009 e de 23/04/2018 a 16/05/2023, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nId: 2550187\r\n"
        ],
        "2550188": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nEDNO DA SILVA FILHO, ID 19658621. a desaverbação de tempo de serviço prestado ao SEE, no total de 1.461 dias de efetivo exercício, publicada no Diário Oficial de 11/07/2014, através do Despacho de 03/07/2014.\r\nEDNO DA SILVA FILHO, ID 19658621, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/08/88 a 01/08/91, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2550188\r\n"
        ],
        "2550189": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\n23.02.2024\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALBERTO DE OLIVEIRA BARROS, matrícula 00/31529225, identidade funcional n° 51244438, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FABIOLA SANTOS SILVA BRIGAGÃO, matrícula 00/31542517, identidade funcional n° 51255928, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora IZABELA RUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 00/0226.830-8, identidade funcional n° 44634170, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JESSICA DE FATIMA ROSSONE ALVES, matrícula 00/31546385, identidade funcional n° 51257033, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCELO FERREIRA DA SILVA, matrícula 00/31525116, identidade funcional n° 51031060, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/12/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARIANA FERRUCIO VAZ GUEDES, matrícula 00/0225.359-9, identidade funcional n° 44048068, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO, matrícula 00/30713614, identidade funcional n° 5578825, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/01/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RAFAEL DOUGLAS ROQUE DE CASTRO, matrícula 00/0226.701-1, identidade funcional n° 42538076, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/12/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2550189\r\n"
        ],
        "2550191": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nGERALDO XAVIER NOGUEIRA, ID 19955243. a desaverbação de tempo de serviço prestado ao SEE, no total de 1.095 dias de efetivo exercício, publicada no Diário Oficial de 27/01/2014, através do Despacho de 22/01/2014, processo físico E-21/080.221/2013.\r\nId: 2550191\r\n"
        ],
        "2550192": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2024\r\na habilitação do engenheiro agrônomo JOSÉ LEONEL CORTEZ DINIZ ROCHA LIMA, CPF 504.519.287-68para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na inclusão do produto BRUCIA (CDSV/RJ nº3003) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 02657037000112, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2550192\r\n"
        ],
        "2550194": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARAIZA FERREIRA LOPES, Identidade Funcional 42786088/01, matrícula 929525-4, Professor Docente I - 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 21/03/2024 a 20/03/2026.\r\nFABIOLA FERNANDES PAIVA DE CASTRO, Identidade Funcional 5556414/02, matrícula 838963- 7, Professor Docente I - 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 06/02/2024 a 04/02/2026.\r\n- RAISSA DE SIQUEIRA PEREIRA DE SA, Identidade Funcional 43864740/01, matrícula 960887-8, Professor Docente I - 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 01/03/2024 a 28/02/2026.\r\nLEIDIANE BESSA BASTOS GONCALVES DE MARINS, Identidade Funcional 50762850/01, matrícula 3083558-1, Professor Docente I - 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 03/03/2024 a 02/03/2026.\r\nSIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, Identidade Funcional 6400353/02, matrícula 940343-7, Professor Docente I. a Licença para Desempenho de Mandato Eletivo, no período de 01/03/2024 a 31/12/2024.\r\nIGOR OLIVEIRA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 43745601/02, matrícula 3066948-5, Professor Docente I - 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02/03/2024 a 01/03/2026.\r\nALINE FIGUEIREDO PEREIRA RIBEIRO, Identidade Funcional 41963911/04, matrícula 974910-2, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- IGOR FERNANDEZ PINTO, Identidade Funcional 50136526/02, matrícula 3080458-7, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 01/03/2024 a 28/02/2027.\r\nFRANKLIN AUGUSTO DE CASTRO EMYGDIO RIBEIRO, Identidade Funcional 50205714/01, matrícula 3050871-7, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nALINE FERREIRA LESSA AZEVEDO, Identidade Funcional: 43292348/01, matrícula 943605-6, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2550194\r\n"
        ],
        "2550195": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\na solicitação das empresas ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA (CNPJ Nº 81.571.010/0001-89) E LE'ANNAS COMERCIO E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ Nº 17.956.680/0001-14) como recurso, contra ato do Pregoeiro no certame PE nº 90/2023, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE SISTEMA DE DETECÇÃO DE VIDA, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para a Secretaria de Estado e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SEDEC). Quanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentadas no relatório 69450456 concordo com a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública que implicou a desclassificação da recorrente do certame PE nº 90/2023, e seguindo, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 2550195\r\n"
        ],
        "2550196": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\na solicitação das empresas RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA (CNPJ nº 15.453.449/0005-06) e LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (CNPJ nº 17.956.680/0001-14) como recurso, contra ato do Pregoeiro no certame PE nº 29/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EXAUSTORES DE INCÊNDIO, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para a Secretaria de Estado e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SEDEC). Quanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentadas no relatório 69119577 concordo com a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública que implicou a desclassificação da recorrente e habilitação da arrematante do certame PE nº 29/2023, e seguindo, AO RECURSO.\r\nId: 2550196\r\n"
        ],
        "2550197": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\na solicitação da empresa B&A COMÉRCIO DE EPI LTDA (CNPJ 10.679.636/0001- 44) como recurso, contra ato do Pregoeiro que implicou a desclassificação da recorrente do certame PE nº 112/2023, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL DE SALVAMENTO EM ALTURA, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para a Secretaria de Estado e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SEDEC). Quanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentadas no relatório 69224466 concordo com a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública que implicou a desclassificação da recorrente do certame PE nº 112/2023, e seguindo, \r\nId: 2550197\r\n"
        ],
        "2550199": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa em favor da empresa: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA (10.498.974/0002-81) no valor de R 80.985,00 (oitenta mil e novecentos e oitenta e cinco); conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, lei 287/79. \r\nId: 2550199\r\n"
        ],
        "2550200": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\nna modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global nº 176/23, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço de mão de obra especializada, para a operacionalização do sistema de monitoramento e alerta do Estado do Rio de Janeiro,por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal .º 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 02.820.771/0001-50)com proposta no valor de R 4.337.505,49 (quatro milhões e trezentos e trinta e sete mil e quinhentos e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2550200\r\n"
        ],
        "2550209": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos oncológicos, Pregão Eletrônico (SRP) nº 058/2023 (SEPM), em favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.499.494/0002-60, com o valor de R 3.102.997,50, DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ nº 02.424.344/0001-53, com o valor de R 159.711,00 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e onze reais), ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0015- 30, com o valor de R 2.660.040,50 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil quarenta reais e cinquenta centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ nº 10.586.940/0001-68, com o valor de R 23.349,15 (vinte e três mil trezentos e quarenta e nove reais e quinze centavos) e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor de R 2.606.436,00 (dois milhões, seiscentos e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 8.552.534,15 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e quinze centavos).\r\nId: 2550209\r\n"
        ],
        "2550210": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\n29.02.2024\r\n\r\n- CARLOS ANDRE DE MELLO TORRACA FIGUEIREDO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225384-7, período base de 01.04.2011 a 28.03.2021. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- NEIDE MARIA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225329-5, período base de 09.08.2017 a 07.08.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCOS JOSE DE CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224290-7, período base de 15.07.2018 a 13.07.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JAIRSON DOS SANTOS BARROS - INSPETOR DE ALUNOS I - matrícula nº 0220603-5, período base de 28.05.2018 a 26.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ALCIDES BERNARDO MARTINS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220222-4, período base de 13.03.2018 a 11.03.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2550210\r\n"
        ],
        "2550215": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do CAP PM RG 85.216 RAPHAEL MONTEIRO CHAGAS, ID. Funcional n° 4326761-0, do Gabinete da Deputada Tia Ju para o DETRAN, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2550215\r\n"
        ],
        "2550219": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MARINA MOREIRA VICENTE GOMES, Assistente Executivo, referência AS EX A II, ID Funcional 50274287, vínculo 01, matrícula 30602312, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/07/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2550219\r\n"
        ],
        "2550222": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2550222\r\n"
        ],
        "2550224": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). MARIA CLAUDIA MARQUES FERREIRA MILAGRES, CPF 733.299.677-49, CONCEDE o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARTA RAIMUNDA FERREIRA OLIVEIRA, CPF 713.964.897-20, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oi tocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2550224\r\n"
        ],
        "2550228": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- MARILDA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.823-9, período base de 27/05/2015 a 26/05/2020.\r\n- SUELY NEVES WERLING, Servente, mat. nº 273.254-3, período base de 18/04/2018 a 17/05/2023.\r\n- SELMA CARVALHO DE BARROS, mat. nº 276.381-1, Servente, período base de 16/04/2018 a 15/04/2023.\r\n- CLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.280-8, período base de 11/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- CRISTIANI SANTOS FERNANDES BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.501-5, período base de 30/09/2018 a 29/09/2023.\r\n- KARINA DE CASTRO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.897-8, período base de 02/02/2014 a 01/02/2019.\r\n- RACHEL ESTRELLA VARELLA BITTENCOURT PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.445-5, período base de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\n- IGOR BELARMINO LOBO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.287-9, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\n- ROBERTA MORAIS D'APARECIDA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.088.735-0, período base de 04/01/2016 a 03/01/2021.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SUSIANE BON MUNIER TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 5.001.462-0.\r\n- JACIRA DE LIMA GUIMARÃES DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.007.826-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/02/2024\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/02/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7.710.041/2000\r\nOnde se lê: ...LEILA GONÇALVES DE SOUZA DO VALLE...\r\nLeia-se: ...LEILA GONÇALVES DE SOUSA...\r\nId: 2550228\r\n"
        ],
        "2550233": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n/2024\r\n- Recorrente: ATACADAO S.A. AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: MASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: FERNANDO CHIMENES FERNANDES - AO RECURSO VOLUNTÀRIO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\nId: 2550233\r\n"
        ],
        "2550234": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na reassunção de WAGNER GASPARI RIBEIRO, Professor Docente I, 18 Horas, referência C, nível 05, Identidade Funcional 37029754, vínculo1, matrícula 08277881, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2013 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de KARINE PIRES MOREIRA, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional 43302467, vínculo 2, matrícula 960795-3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/09/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de LINDOLFO MELO MACHADO, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 05, Identidade. Funcional 43275060, vínculo 01, matrícula 0941403-8, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de NADIA DA SILVA BRITTO PANAINO, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 05, Identidade Funcional 20948840, vínculo 01, matrícula 831995-6, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/05/2016 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de CINTIA WEIRICH CARVALHO DA SILVA, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 06, Identidade Funcional 42575036, vínculo1, matrícula 09420001, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2023 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de LEONARDO DE SOUZA LEITE, Professor Docente I, 30 horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional 44167806, vínculo02, matrícula 3036962-3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/03/2023 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de JAMILLE XAVIER TIRADENTES, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 03, Identidade. Funcional 42628997, vínculo 2, matrícula 09445214, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/02/2011até a véspera da reassunção.\r\na Reassunção de RACHEL SADALA CASTILHO, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional 43909159, vínculo 3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/08/2023 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de FLAVIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 05, Identidade Funcional 41944046, vínculo 3, matrícula 0926632-1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/11/2016 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de PEDRO AUGUSTO ALMEIDA FERNANDES, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 04, Identidade Funcional 4350737-9, vínculo 2, matrícula 0962733, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28/11/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de GUILHERME CARDOSO ESTEVES RAMOS FRANCO, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional 51442868, vínculo 1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/11/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2550234\r\n"
        ],
        "2550238": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\nDE 03/04/2024\r\n- Nos termos do disposto no Art. 9, do Decreto Estadual n.º 47.353/2020, de exercício anterior, no valor de R 208,33 (UG 060100) e R 6.066,66 (UG 210600), competência 2023, constante na folha de pagamento de pessoal de Fevereiro de 2024. \r\nId: 2550238\r\n"
        ],
        "2550246": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 04/03/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor dos servi dores elencados no processo referenciado, referente à abono permanência, sendo a dívida no valor de R 1.597.082,16 (um milhão quinhentos e noventa e sete mil oitenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2550246\r\n"
        ],
        "2550249": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\n27.02.2024\r\n\r\n\r\n- LEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222703-1, período base de 27.06.2015 a 24.06.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- CHRISTIANE CURVELO WICKBOLD - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225389-6, período base de 01.04.2011 a 09.07.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- JEANNE EMILIA COUTINHO, SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226086-7. INDEFIRO o pedido de licença-prêmio.\r\n- LUIZ RENATO DE SOUZA JUSTINIANO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220807-2, período base de 31.07.2018 a 29.07.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RODNEY GOMES DOS SANTOS - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0223123-1, período base de 02.11.2003 a 30.10.2008; 31.10.2008 a 01.12.2013; 09.08.2018 a 22.08.2023. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2550249\r\n"
        ],
        "2550254": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75, e diante do que consta no Processo Administrativo n° SEI-120001/000460/2024, o afastamento do servidor Leandro da Silva Torquato, ID funcional n° 5007731-7, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para cursar o Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 11 de março de 2024, com a manutenção dos vencimentos e vantagens do cargo.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidor Raimundo José Reis Ferreira, ID Funcional n° 19586531, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 06/03/2024.\r\na cessão do servidor Fabio da Costa Ferreira,Delegado de Polícia de 1ª Classe, ID Funcional nº 2977074-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro,pelo período de dois (02) anos a contar da publicação, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidorBruno Leandro da Silva dos Santos, ID Funcional nº 50135783, matrícula nº 3041095-5, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 26 de outubro de 2023, página 05, 1ª coluna, quanto à autorização da cessão do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, Capitão BM/QOS/MÉD/08Bernardo Michel Mercante, RG: 0044531-2, ID Funcional nº 004346195-6.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 16/02/2024, página 04, 1ª coluna, quanto à cessão dos servidores Jairo da Mata Silva, Perito Criminal, ID nº 2.948.277 e Selma Matias Ximenes, Perito Papiloscopista, ID nº 4.218.304-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública/SENASP.\r\n\r\nId: 2550254\r\n"
        ],
        "2550255": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\nconstainterpostocontra \r\nconstainterpostocontra \r\nconstainterpostocontra \r\nconstainterposto., Administração\r\nId: 2550255\r\n"
        ],
        "2550263": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SUBTEN PM RG 50.826 CARLOS ANTONIO OLIVEIRA DE AQUINO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 12º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 101.307 NICOLAS ARELI DE ALMEIDA BATISTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 28º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 105.325 VICTOR HUGO PEREIRA GALANTE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 3ª UPP/19º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 69.414 JULIO CESAR DA COSTA CORREA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 4º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 62.534 SÉRGIO CUNHA VELASCO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 26º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 69792 MARCELO JOSÉ ARMELAU DE SANT'ANNA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 9º BPM, para SEGOV a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 102.147 EDUARDO DUARTE RIBEIRO, Identidade Funcional 5025221-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPAM, para o DETRAN a fim de exercer suas funções na Corregedoria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 91674 BRUNO AGUIAR FALQUETO, Identidade Funcional 44102844, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 74880 PEDRO AURELIO LOPES DE GOUVEA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 34º BPM, para Prefeitura Municipal de Guapimirim, até dia 31 de dezembro de 2024, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 56289 DAVID SOARES NETO, ID Funcional nº 2431994-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 30º BPM, para Prefeitura Municipal de Guapimirim, até dia 31 de dezembro de 2024, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 100.858 THIAGO DO ESPÍRITO SANTO SOARES, ID. Funcional 50201085, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BEPE, para a Secretaria de Estado de Educação/ SEEDUC a fim de exercer suas funções no CE Subten. PM Marco Antônio Gripp, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do MAJ PM RG 77.361 LUIZ FELIPE FURTADO DE OLIVEIRA, ID funcional 2450398-3, do quadro pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 6ºBPM, para o Tribunal Regional Eleitoral a fim de ocupar a função comissionada Nível FC-6 da Seção de Inteligência da Presidência do Tribunal, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\na disposição do CAP PM RG 82.846 CASSIANO PAIVA DE ALMEIDA, ID funcional 4265480-7, do quadro pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na GCPM, para o Tribunal Regional Eleitoral a fim de ocupar a função comissionada Nível FC-6 da Seção de Polícia Judicial da Presidência do Tribunal, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\na prorrogação dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Coordenadoria Institucional de Segurança - ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nMAJ PM RG 65.150 JEAN CARLOS DANTAS DOS SANTOS, a contar de 09.02.2024\r\nSUBTEN PM RG 59.425 ANDERSON DE OLIVEIRA NOVAES, a contar de 29.11.2023\r\nSUBTEN PM RG 60.954 JOSÉ ANTÔNIO DAVI BRAZ, a contar de 03.01.2024\r\nSUBTEN PM RG 62.908 ANDRÉ LUIZ MARAU PEDROSO, a contar de 25.11.2023\r\n1º SGT PM RG 65.576 EDGARD ANTUNES LEITE, a contar de 28.01.2024\r\n1º SGT PM RG 81.414 CHARLTON DE OLIVEIRA, a contar de 29.10.2023\r\n3º SGT PM RG 83.920 WAGNER ALEXANDRE LUIZ, a contar de 17.12.2023\r\nCB PM RG 89.841 ANDERSON TADEU VARALO ARPINI, a contar de 29.12.2023\r\na prorrogação dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nMAJ PM RG 67.806 FABIO ESTEVES MACHADO, UNIDADE GSI-RJ, a contar de 04/03/2023.\r\nCAP PM RG 90.819 FABIO JOSE PEREIRA DA COSTA, UNIDADE GSI-RJ, a contar de 17/06/2023.\r\n1º SGT PM RG 64.782 RONALDO ALVES BEZERRA, UNIDADE GSI- RJ, a contar de 19/03/2023.\r\nCB PM RG 105.902 PHILIP DIEHL NOGUEIRA PALERMO, UNIDADE GSI-RJ, a contar de 19/03/2023.\r\na prorrogação dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nCel PM RG 54.663 JOSE MARIO DE LUCA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 14/01/2023.\r\nTen Cel PM RG 72.645 ANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 05/01/2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.830 MARIANA ALVES VIEIRA PINTO, UNIDADE SSMGSI, a contar de 13/12/2023.\r\nMaj PM RG 77.542 ADRIANO SILVA DOS SANTOS, UNIDADE SSMGSI, a contar de 14/03/2023.\r\nMaj PM RG 77.582 SERGIO THIAGO FARIA SILVA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 10/05/2023.\r\nMaj PM RG 80.484 LUIS FILIPE BARBARIZ DA COSTA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 04/01/2024.\r\nMaj PM RG 80.714 JEAN KARLA SAMUEL MOREIRA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 17/02/2024.\r\nCap PM Dent RG 76.815 ANA PAULA RODRIGUES MECLER, UNIDADE SSMGSI, a contar de 21/12/2023.\r\nCap PM RG 88.465 TAINA ARCHANJO BRAGA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 14/01/2023.\r\nCap PM RG 90.836 TAYANE BESERRA NICODEMOS NORONHA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 03/07/2023.\r\n1º Ten PM RG 49.518 HELIOMAR VALIM FERNANDES, UNIDADE SSMGSI, a contar de 06/01/2024.\r\n1º Ten PM RG 84.656 SUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 14/01/2023.\r\n1º Ten PM RG 96.345 BRUNO DOS ANJOS GOMES, UNIDADE SSMGSI, a contar de 24/05/2023.\r\nSubten PM RG 59.127 LUIS BATISTA GOIS JUNIOR, UNIDADE SSMGSI, a contar de 24/05/2023.\r\nSubten PM RG 59.876 ANDRE LUIS DA SILVA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 26/07/2023.\r\nSubten PM RG 61.852 EDISON JOSE JESUS DA COSTA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 26/07/2023.\r\nSubten PM RG 64.513 MARCELO RAMOS BARBOSA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 18/01/2023.\r\nSubten PM RG 66.056 SANDRA REGINA CRUZ GUIDORNE, UNIDADE SSMGSI 05/03/2023.\r\nSubten PM RG 67.198 ELAINE SOUZA NASR, UNIDADE SSMGSI, a contar de 08/02/2023.\r\nSubten PM RG 67.206 MARCIA DOS SANTOS, UNIDADE SSMGSI, a contar de 19/02/2024.\r\nSubten PM RG 71.440 JOELCIO FRANCISCO DA SILVA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 14/01/2023.\r\nSubten PM RG 72.833 ALAN SOARES CAHEN, UNIDADE SSMGSI, a contar de 24/05/2023.\r\nSubten PM RG 77.893 ANDERSON RODRIGUES DE CARLOS, UNIDADE SSMGSI, a contar de 17/02/2024.\r\nSubten PM RG 78.936 MARIO DE OLIVEIRA JASMIM, UNIDADE SSMGSI, a contar de 16/01/2023.\r\n1º Sgt PM RG 64.886 MARCIO ANGELO DE OLIVEIRA AYRES, UNIDADE SSMGSI, a contar de 26/07/2023.\r\n1º Sgt PM RG 65.037 ALEXANDER BILHALBA VIEIRA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 16/01/2023.\r\n1º Sgt PM RG 65.939 ALEX BASTOS FRANCISCO, UNIDADE SSMGSI, a contar de 12/02/2023.\r\n1º Sgt PM RG 66.258 22488219 ANDRE LUIZ CASSIANO, UNIDADE SSMGSI, a contar de 16/01/2023.\r\n1º Sgt PM RG 67.074 ANDRE FANARA CORREA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 05/05/2023.\r\n1º Sgt PM RG 67.236 RAFAEL NASCIMENTO PIRES DOS REIS, UNIDADE SSMGSI, a contar de 16/01/2023.\r\n1º Sgt PM RG 69.740 MARCO ANTONIO DOS SANTOS BRAZ, UNIDADE SSMGSI, a contar de 28/05/2023.\r\n1º Sgt PM RG 70.075 FRANCISCO JOSE CAMARA DA COSTA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 16/01/2023.\r\n1º Sgt PM RG 71.355 ROBERTO DA COSTA FERRAZ, UNIDADE SSMGSI, a contar de 26/07/2023.\r\n1º Sgt PM RG 74.836 ALAN E SILVA FRANCO, UNIDADE SSMGSI, a contar de 14/01/2023.\r\n1º Sgt PM RG 75.947 LENILSON RODRIGUES TENORIO, UNIDADE SSMGSI, a contar de 16/01/2023.\r\n1º Sgt PM RG 77.667 DOUGLAS AMARAL MOREIRA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 14/01/2023.\r\n1º Sgt PM RG 77.809 FABIO ANTONIO SABINO, UNIDADE SSMGSI, a contar de 24/05/2023.\r\n1º Sgt PM RG 81.262 JULIANO DOS SANTOS PIMENTEL, UNIDADE SSMGSI, a contar de14/01/2023.\r\n1º Sgt PM RG 81.272 REINALDO DE CARVALHO ANDRADE, UNIDADE SSMGSI, a contar de 14/01/2023.\r\n2º Sgt PM RG 81.863 FABIO VASCONCELOS DE ANDRADE, UNIDADE SSMGSI, a contar de 16/01/2023.\r\n2º Sgt PM RG 82.305 ADRIANO VELOSO DA SILVA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 16/01/2023.\r\n2º Sgt PM RG 83.749 ERICK REZENDE CACIQUE, UNIDADE SSMGSI, a contar de 14/01/2023.\r\n2º Sgt PM RG 83.797 DANIEL DE CARVALHO BELLO LIMA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 14/01/2023.\r\n2º Sgt PM RG 84.209 RODRIGO GOMES DORIA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 16/01/2023.\r\n2º Sgt PM RG 84.416 ATAISE BORBA MALATESTA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 04/05/2023.\r\n2º Sgt PM RG 84.522 HUGO CESAR DA SILVA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 15/02/2024.\r\n3º Sgt PM RG 85.508 FELIPE CAVALCANTE LUSTOSA CORDEIRO, UNIDADE SSMGSI, a contar de 14/01/2023.\r\n3º Sgt PM RG 86.548 CHRISTIAN CANDIDO RIBEIRO, UNIDADE SSMGSI, a contar de 16/01/2023.\r\n3º Sgt PM RG 86.760 RODRIGO MOREIRA LIMA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 25/02/2023.\r\n3º Sgt PM RG 86.910 LEONARDO PORFIRIO MARIANI, UNIDADE SSMGSI, a contar de 16/01/2023.\r\n3º Sgt PM RG 87.024 RUBENS GOMES DA SILVA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 14/01/2023.\r\n3º Sgt PM RG 88.014 SUELLEN PIRES RENDEIRO BARBOSA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 24/05/2023.\r\n3º Sgt PM RG 88.521 EDERCLEISON ANDRETI DA SILVA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 16/01/2023.\r\n3º Sgt PM RG 89.200 ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARAES MACHADO, UNIDADE SSMGSI, a contar de 31/05/2023.\r\n3º Sgt PM RG 90.265 CARLOS ALBERTO DE SOUSA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 14/01/2023.\r\n3º Sgt PM RG 90.480 WELINTON RODRIGUES DA SILVA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 13/12/2023.\r\n3º Sgt PM RG 90.544 ANDRE CAVALCANTE LUSTOSA CORDEIRO, UNIDADE SSMGSI, a contar de 10/02/2024.\r\n3º Sgt PM RG 91.250 THIAGO DA ROSA GARCIA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 13/12/2023.\r\n3º Sgt PM RG 94.740 JOELSON TEIXEIRA DA SILVA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 16/01/2023.\r\nCb PM RG 100.604 LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR, UNIDADE SSMGSI, a contar de 01/02/2024.\r\nCb PM RG 100.992 EDMAR FRANCISCO DA SILVA, UNIDADE SSMGSI, a contar de 10/01/2023.\r\nId: 2550263\r\n"
        ],
        "2550268": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (62985898), a reformulação do quadro de horários das linhas P424 Barra Mansa - Santanésia (via Volta Redonda) “SA”, P130 Barra do Piraí - Viaduto Castelo Branco (via Volta Redonda) “SA” e P426 Dorândia - Viaduto Castelo Branco (via Volta Redonda) “SA”, operadas pela empresa Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. (RJ-187), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nQuadro de horários:\r\nP424 Barra Mansa - Santanésia (via Volta Redonda) “SA”\r\nPartidas Barra Mansa:\r\nDias úteis:\r\nÀs 4h10, 5h25, 6h20, 10h30 e 18h.\r\nSábados:\r\nÀs 6h20, 10h30 e 18h.\r\nDomingos:\r\nÀs 10h30 e 18h.\r\nPartidas Santanésia:\r\nDias úteis:\r\nÀs 5h45, 8h e 16h30.\r\nSábados:\r\nÀs 16h30.\r\nDomingos:\r\nÀs 16h30.\r\nFrota mínima: 3 (dois) ônibus urbanos.\r\nP130 Barra do Piraí - Viaduto Castelo Branco (via Volta Redonda) “SA”\r\nPartidas Barra do Piraí:\r\nDias úteis:\r\nÀs 5h35, 6h10, 7h30, 10h30, 12h30, 13h45, 14h30, 15h30 e 18h30.\r\nSábados:\r\nÀs 4h30, 7h30, 7h45, 8h30, 10h30, 12h30, 13h30, 14h30, 15h30 e 18h30.\r\nDomingos:\r\nÀs 6h, 7h30, 10h, 12h30, 14h30, 18h e 20h30.\r\nPartidas Viaduto Castelo Branco:\r\nDias úteis:\r\nÀs 9h10, 12h10, 14h10, 15h50, 16h20, 16h40, 17h, 17h30, 18h, 18h40 e 19h40.\r\nSábados:\r\nÀs 6h15, 8h50, 9h10, 10h10, 12h15, 14h, 15h20, 16h20, 17h, 18h20 e 19h40.\r\nDomingos:\r\nÀs 8h10, 9h15, 11h40, 14h, 15h45, 18h20, 19h40 e 22h10.\r\nFrota mínima: 5 (cinco) ônibus urbanos.\r\nP426 Dorândia - Viaduto Castelo Branco (via Volta Redonda) “SA”\r\nPartidas Dorândia:\r\nDias úteis:\r\nÀs 5h30, 7h, 9h, 12h30 e 14h30.\r\nSábados:\r\nÀs 5h30, 7h, 7h40, 9h, 12h10, 14h30 e 17h.\r\nDomingos:\r\nÀs 5h30, 7h, 9h, 12h10, 14h30 e 17h.\r\nPartidas Viaduto Castelo Branco:\r\nDias úteis:\r\nÀs 6h20, 8h, 11h30, 13h30, 16h10 e 18h.\r\nSábados:\r\nÀs 6h20, 7h, 8h, 11h20, 13h e 16h10.\r\nDomingos:\r\nÀs 6h20, 8h10, 11h20, 13h e 16h10.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\nNos termos do parecer do parecer jurídico (69369107), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nCom base no parecer jurídico (68127820) e na análise promovida pela Auditoria (69398219), no valor de R 286.549,20 (duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), em favor da servidora inativa Anelise Rondeau, Id Funcional nº 2690382-2, referente à conversão em pecúnica de licença prêmio não gozada, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 69472996) e da área técnica (Doc. SEI Nº 69031402/69105214), o cancelamento do Auto de Infração No D-854208.\r\nId: 2550268\r\n"
        ],
        "2550277": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n16/01/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 61.406 EVERALDO SOUZA GOMES de ID Funcional: 22007865 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/04/2023.\r\n23/01/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 59.048 MARLON BAPTISTA de ID Funcional: 21649731 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/10/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.391 DEYVERSON DA CUNHA SILVA de ID Funcional: 23927240 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/09/2022.\r\nSUBTENENTE RG 57.446 CLAUDIO DE ARAUJO VARELLA de ID Funcional: 23233451 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/09/2022.\r\n1º SARGENTO PM RG 65.317 ELIAS DA COSTA de ID Funcional: 24778249 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/06/2023.\r\n24/01/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 60.112 JOSE RICARDO ROCHA DE MELO de ID Funcional: 24564915 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/05/2023.\r\n2º SARGENTO PM RG 61.025 ANTENOR SOUZA DE JESUS de ID Funcional: 23476591 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/10/2020.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.116 EDINEY GUERREIRO MASCARENHAS de ID Funcional: 23918829 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/06/2023.\r\n25/01/2024\r\nTENENTE CORONEL PM RG 60.879 RHONALTT BUENO PEREIRA de ID Funcional: 23727217 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/04/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 55.591 ADIR DE FREITAS SANTIAGO de ID Funcional: 22990658 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2022.\r\n2º SARGENTO PM RG 66.976 EULER JOSÉ DOS SANTOS FILHO de ID Funcional: 23751177 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/07/2022.\r\n1º SARGENTO PM RG 65.512 RONALDO RODRIGUES DE LIMA de ID Funcional: 23621443 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/09/2023.\r\n29/01/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 59.005 FERNANDO GONÇALVES DE CARVALHO JUNIOR de ID Funcional: 22758968 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/05/2023.\r\n2º TENENTE PM RG 56.539 JOVANE VALNETSON TAVARES DE SOUZA de ID Funcional: 25083066 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/02/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.958 CLAUDINIER ALVES de ID Funcional: 25068830 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/03/2023.\r\n31/01/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 64.681 ANDRE LUIS PEREIRA RODRIGUES de ID Funcional: 23486066 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/06/2023.\r\n02/02/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 59.746 CLAUDIO VILLACHÃ de ID Funcional: 21830150 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/06/2022.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.598 MAXIMILIANO PINHEIRO MONTEIRO de ID Funcional: 23157453 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/08/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 64.862 RENATO BATISTA DA SILVA de ID Funcional: 24750034 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/05/2023.\r\n05/02/2024\r\n2º TENENTE PM RG 60.084 HECTOR RAMON DO NASCIMENTO de ID Funcional: 24958140 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/09/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.537 JOSE RODRIGUES SOARES ROCHA de ID Funcional: 23629339 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/04/2023.\r\n07/02/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 65.218 ARTUR FELIPE VIEIRA de ID Funcional: 24760048 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/10/2023.\r\n09/02/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 59.180 PAULO DARLAN GOMES DE OLIVEIRA de ID Funcional: 23107669 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/09/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.320 FABIO RENE SOARES DOS SANTOS de ID Funcional: 23021551 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.029 ALEXANDRE PEREIRA MOTA de ID Funcional: 25076671 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/10/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 69.524 WELITON RODRIGUES MARTINS de ID Funcional: 23241969 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/09/2023.\r\n16/02/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 63.925 JOSÉ ROBERTO PORTO DE SOUZA de ID Funcional: 24055549 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2023.\r\n19/02/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 59.914 GENECI TEIXEIRA DA SILVA de ID Funcional: 23028343 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/11/2023.\r\n20/02/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 57.211 WILLIANS FORTUNATO NETO de ID Funcional: 23003758 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.264 MARCELO JOSÉ DA SILVA ROSA de ID Funcional: 21659737 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/07/2023.\r\n21/02/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 58.228 DAVIDSON DE ASSIS CABRAL de ID Funcional: 23234440 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/03/2020.\r\n1º SARGENTO 73.333 SANDRO DUARTE DOS SANTOS de ID Funcional: 24339547 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/07/2023.\r\n23/02/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 63.070 ROGERIO PEREIRA VASCONCELOS de ID Funcional: 23926929 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/04/2023.\r\n27/02/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 70.975 ROBERT DA COSTA LANNES de ID Funcional: 22478442 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/01/2024.\r\nCORONEL PM RG 56.113 ALEX SILVEIRA DA SILVA de ID Funcional: 23931442 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/01/2023.\r\nCORONEL PM RG 56.467 GUSTAVO MEDEIROS BASTOS de ID Funcional: 22383255 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/10/2023.\r\n29/02/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 59.768 IGOR DUARTE DE SALES de ID Funcional: 23239514 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/09/2023.\r\nId: 2550277\r\n"
        ],
        "2550288": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/03/2024\r\nKARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO i15/08/2024 a 13/09/2024. AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2550288\r\n"
        ],
        "2550299": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) CARMEM REGINA VIANNA TROTTE, ID. Funcional nº 4262788-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2550299\r\n"
        ],
        "2550300": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) LUCIA BEATRIZ PORTELA BATALHA, ID. Funcional nº 5130180-6. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2550300\r\n"
        ],
        "2550301": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) ALINE OLIVEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 652750-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2550301\r\n"
        ],
        "2550302": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) ELIANA MARIA CAVALCANTE, ID. Funcional nº 167793-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2550302\r\n"
        ],
        "2550303": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) JOSÉ GERALDO DA BOA MORTE, ID. Funcional nº 5140463-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2550303\r\n"
        ],
        "2550304": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) MARCIA MUDJALIEB LARA, ID. Funcional nº 4264019-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2550304\r\n"
        ],
        "2550311": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 138/2023, expedida em 14/06/2023 pelo(a) SEPOL, referente a JULIO GARCIA LOPES FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 270/2023, expedida em 06/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a VILMA BAETA ALVES VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 142/2023, expedida em 29/06/2023 pelo(a) SES, referente a ALFREDO TEIXEIRA DA SILVA NETO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 22/11/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 77/2023, expedida em 14/11/2023 pelo(a) SES, referente a DJALMA MARTINS LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 23/12/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 584/2023, expedida em 30/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 26/12/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2023, expedida em 14/12/2023 pelo(a) PRODERJ, referente a MAURICIO JOSE BEUTTENMULLER DE ALVARENGA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 217/2023, expedida em 27/12/2023 pelo(a) SES, referente a VANIA MEFANO, tornando sem efeito o despacho de 22/08/2019 que homologou a Certidão de número 331/2019 publicada no D.O. número 161 de 27/08/2019 pelo processo número E-08/008/413/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 72/2023, expedida em 25/10/2023 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a JULIO CESAR DA SILVA BORGES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 65/2023, expedida em 02/09/2023 pelo(a) CBMERJ, referente a PATRICIA LYRIO SEVECENCO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2024, expedida em 31/01/2024 pelo(a) SEAP, referente a ADRIANO GOMES FONSECA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 006/2024, expedida em 23/01/2024 pelo(a) FAETEC, referente a VICTOR RODRIGUES DE AZEVEDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 40/2024, expedida em 31/01/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CAMILA VIANNA PINHEIRO DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2024, expedida em 26/01/2024 pelo(a) FAETEC, referente a RAFAEL GUILHERME MOURAO CASTIGLIONE, tornando sem efeito o despacho de 11/02/2019 que homologou a Certidão de número 007/2018 publicada no D.O. número 037 de 20/02/2019 pelo processo número E-26/005/1259/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5204/2024, expedida em 23/01/2024 pelo(a) SEPM, referente a JORGE LUIZ PRAZERES DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2550311\r\n"
        ],
        "2550323": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 04.03.2024\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 2550323\r\n"
        ],
        "2550326": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CONTROLADOR\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer 28/2024/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias relativo a férias não usufruídas do exercício de 2023, em favor do servidor inativo Luiz Felipe Martins Correa, ID. Funcional nº 1942862-6, aposentado do cargo de Auditor do Estado, e RECONHEÇO a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores-DEA, de acordo com a Certidão nº 3 de 2024, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 7.251,15 (sete mil duzentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), corrigidos pela UFIR-RJ de 2024, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2550326\r\n"
        ],
        "2550327": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\nDO REITOR\r\nno valor de R 2.949,90 em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S. A., CNPJ 27.595.780/0001-16, nos termos do inciso VI, parágrafo único, do artigo 14º do Decreto 41.880 de 2009.\r\nno valor de R 5.623,00 em favor da empresa GRAULAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATÓRIO SA, CNPJ 64.568.710/0001-03, nos termos do inciso VI, parágrafo único, do artigo 14º do Decreto 41.880 de 2009.\r\nno valor de R 36.778,50 em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ 24.380.578/0020-41, 28.542.017/0001-90, nos termos do inciso VI, parágrafo único, do artigo 14º do Decreto 41.880 de 2009.\r\nId: 2550327\r\n"
        ],
        "2550334": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor de BENEDITO DE BRITO JORDÃO, no valor de R 1.939,84. OBJETO: Locação de imóveis ´Praia do bananal, com fulcro no art. 24 X, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa CPE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA, no valor de R 21.365,00. OBJETO: Licenciamento de software para utilização do receptor GNSS RTK, modelo 174+, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa CPE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA, no valor de R 30.535,00. OBJETO: Aquisição de equipamento receptor GNSS RTK, modelo 174+, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2550334\r\n"
        ],
        "2550340": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 156/2023, cujo objeto é aquisição de medicamentos, no valor total de R 582.909,58 (quinhentos e oitenta e dois mil novecentos e nove reais e cinquenta e oito centavos), em favor das empresas: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 19.705,50 (dezenove mil setecentos e cinco reais e cinquenta centavos); LABNEWS INDUSTRIAS QUÍMICAS LTDA.-EPP (01.940.597/0001-17), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 26.052,00 (vinte e seis mil cinquenta e dois reais); VERO MEDICAMENTOS LTDA (41.683.262/0001-85), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 75.820,93 (setenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e noventa e três centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001- 32), licitante vencedor para o Item 06, no valor de R 50.544,00 (cinquenta mil quinhentos e quarenta e quatro reais); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.418.191/0001-95), licitante vencedor para o Item 08, no valor de R 22.770,75 (vinte e dois mil setecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos); MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (21.681.325/0001-57), licitante vencedor para o Item 09, no valor de R 245.783,70 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e três reais e setenta centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0002-20), licitante vencedor para os Itens 10 e 11, no valor total de R 127.112,70 (cento e vinte e sete mil cento e doze reais e setenta centavos). Restando FRACASSADOS os Itens 03, 07 e 12. Despacho de homologação (doc. SEI 69547227).\r\nId: 2550340\r\n"
        ],
        "2550341": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 05/03/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 239/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS, no valor total de R 1.094.400,00 (um milhão, noventa e quatro mil e quatrocentos reais), em favor das empresas: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (01.772.798/0006-67), licitante vencedor para os Item 02, no valor total de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais); TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (50.363.579/0001-25), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 1.044.000,00 (um milhão e quarenta e quatro mil reais). Restando FRACASSADOS os Itens 01 e 03. Despacho de homologação (doc. SE 69562053).\r\nId: 2550341\r\n"
        ],
        "2550342": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\na dívida no valor de R 1.131,11 (um mil, cento e trinta e um reais e onze centavos), sendo R 466,11 (quatrocentos e sessenta e seis reais e onze centavos a favor de Diego Soares Gimenes da Silva; R 623,00 (seiscentos e vinte e três reais) a favor de Gustavo Castanheira Matheus e R 42,00 (quarenta e dois reais) a favor de Rodrigo Veillard Reis Ferreira, para pagamento de diárias relativas ao exercício de 2023.\r\nId: 2550342\r\n"
        ],
        "2550349": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA A VERIFICAÇÃO DOS SINAIS VITAIS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 133/2023 SEPM em favor das empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA (C.N.P.J: 46.440.212/0001-90), no valor de R 51.377,00 (cinquenta e um mil trezentos e setenta e sete reais) e BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (C.N.P.J: 34.680.592/0001- 51) no valor de R 48.302,40 (quarenta e oito mil trezentos e dois reais e quarenta centavos). Perfazendo o total de R 99.679,40 (noventa e nove mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta centavos)\r\nId: 2550349\r\n"
        ],
        "2550350": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nem favor da requerente Zirleide Soares de Lucena, CPF 399.376.317- 34 no valor total de R 2.876,96 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), referente à despesa de auxílio-funeral do exercício de 2023, da ex-servidora Terezinha Soares de Lucena, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 170411-7, ID. Funcional 5071852-1, falecida em 26 de novembro de 2023, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79.\r\nId: 2550350\r\n"
        ],
        "2550352": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- CARLOS ALBERTO LEITE CHARLES, ID Funcional nº 2844785-9. a cessão do ser vidor, oriundo do Departamento de Estradas de Rodagem-DER-RJ, a fim de exercer suas atividades no Instituto Rio Metrópole - IRM, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens e sem ônus, de acordo com a Lei Complementar n° 184, de 28 de dezembro de 2018, conforme art.17.\r\nId: 2550352\r\n"
        ],
        "2550353": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor do ex-servidor JOSÉ ANTÔNIO PAULO FONSECA, ID Funcional nº 890884-2, no valor de R 24.524,50 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Conversão de férias não gozadas em pecúnia, referente aos períodos de 2020 e de 2021, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nId: 2550353\r\n"
        ],
        "2550362": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2024\r\no despacho de 08.08.2023, publicado no DOERJ de 09.08.2023, página 3, 3ª coluna, quanto a concessão de Licença Especial, referente ao servidor DELMAR DOS SANTOS, ID Funcional nº 3215266-3.\r\n\r\nDE 05.03.2024\r\n- ROSELMA ÁVILA DOS SANTOS, Agente de Serviços Gerais, ID Funcional nº 2715709-9. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 10.01.2019 a 09.01.2024. Processo nº FESP 1538/1996.\r\nId: 2550362\r\n"
        ],
        "2550364": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 05/03/2024\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2550364\r\n"
        ],
        "2550365": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.02.2024\r\n, MARLI DE ASSIS JACOB, CPF.: 468.709.387-68;\r\n, SELMA MARIA SILVA DOS SANTOS, CPF.: 411.642.457-91;\r\n, JORGETE FERREIRA RODRIGUES, CPF.: 024.221.187-98;\r\n, ALZIRA SIMEÃO DE BARROS, CPF.: 133.996.627-18;\r\n, FATIMA REGINA GOMES BARRETO BARREIROS, CPF.:835.762.667-04;\r\n, JUREMA DO CARMO CARLOS CAMARA, CPF.: 336.759.537-34;\r\n, ANA CLAUDIA COSTA DE LIMA COELHO, CPF.: 037.032.787-06.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, as requerentes FAZEM JUS aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2550365\r\n"
        ],
        "2550367": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\n, EDUARDO BRANDÃO LOPES, RG 20.269, Id Funcional 26179741, ao abono de permanência a partir de 21 de novembro de 2023;\r\nEDMAR ELEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 20.945, Id Funcional 6123503, ao abono de permanência a partir de 06 de dezembro de 2023;\r\nFABIO DE OLIVEIRA BELAI, RG 25.607, Id Funcional 6133711, ao abono de permanência a partir de 24 de fevereiro de 2024.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2550367\r\n"
        ],
        "2550368": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, decorrente do Pregão SRP nº 116/2022 (FSERJ), à empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 72.120.744/0001-50, com o valor total de R 97,48 (noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2550368\r\n"
        ],
        "2550371": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\n, ALEXANDRE SILVEIRA DE SOUZA, RG 19.214, Id Funcional 6118860, ao abono de permanência a partir de 03 de janeiro de 2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.64, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2550371\r\n"
        ],
        "2550372": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ELIZABETH DIAS PEREIRAProfessor Docente I, 18horas, nível C, referência 03, Id. Funcional 42002176, vínculo 02, matrícula 0936183-3, disciplina Ciências Físicas e Biológicas, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de RODRIGO MACHADO FACHAS, Professor Docente I, 18horas, nível C, referência 04, Id. Funcional 43797490, vínculo 01, matrícula 0958952-4, disciplina Educação Física, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2550372\r\n"
        ],
        "2550376": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. 36.536-1, Professor Titular, no período de 09/02/2024 a 24/02/2024, para realizar Missão de Trabalho no âmbito dos Projetos CAPES FCT e FAPERJ FCT, no Instituto Superior Técnico (IST) na Universidade de Lisboa, na Universidade dos Açores em Angra do Heroísmo e na Universidade do Porto, em Portugal.\r\nDE 28.02.2024\r\na regularização do afastamento de JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31.076-3, Professor Titular, no período de 19/11/2023 a 01/12/2023, para participar do evento \"Missão de Trabalho do Programa CAPES- PRINT\", em Lisboa/Portugal e Roma/Itália.\r\no cancelamento do afastamento de CRISTIANE HELENA GALLASCH, matr. nº 38.704-3, Professor Associado, no período de 03/12/2023 a 13/12/2023, para participar de visita técnica à Université Laval, em Quebec City, Canadá.\r\no afastamento de HAIMER ALEXANDER TREJOS SERNA, matr. nº 41.774-1, Professor Adjunto, no período de 05/02/2024 a 05/03/2024, para participação no evento Implict Surfaces of Orthonormal Frame Bundle with the Wagner Lift Metric, em Bogotá, Colômbia.\r\no afastamento de DENIZE CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 39.867-7, Professor Adjunto, no período de 25/03/2024 a 23/04/2024, para atuação como Professora Visitante no Gabinete de Empreendedorismo e Eixo de Investigação Experimental e Aplicada nas Tecnologias de Cuidados da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra - ESEnfC, como parte do Programa CAPES-PRINT PPGENF/UERJ, em Coimbra, Portugal.\r\na regularização do afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33.415-1, Professor Titular, no período de 14/02/2024 a 05/03/2024, para participar de trabalho de pesquisa na Université d'Angers e Museu Nacional de História Natural, em Paris e Angers, França.\r\na regularização do afastamento de HORACIO FEDERICO SIVORI, matrícula 37.532-9, Professor Adjunto, no período de 21/05/2023 a 30/05/2023, para missão CAPES PRINT, em Vancouver, Canadá.\r\nDE 29.02.2024\r\no afastamento de ALEXANDER MACHADO CARDOSO, matr. 40.816-1, Professor Associado, no período de 14/04/2024 a 20/04/2024, para participação no evento “(MGM) Microbial Genomics and Metagenomics Workshop”, na Califórnia, Estados Unidos.\r\nId: 2550376\r\n"
        ],
        "2550387": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\n- ALVARO DE MELLO RABELLO, RG 16.280, Id Funcional 26011964. Tendo em vista o prescrito no Art.1º, do Decreto nº 20.910/32, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, a concessão do benefício de Abono de Permanência ao servidor citado no presente processo administrativo.\r\nId: 2550387\r\n"
        ],
        "2550388": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n21/02/2024\r\n- ANA PAULA CUNHA DE BARROS FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221246-2, período base de 29.08.2018 a 27.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- LEONARDO ROSSI BORGES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225111-4, período base de 02.05.2006 a 30.04.2011 e 04.10.2016 a 02.10.2021. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- LUCIANO BISPO DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225323-5, período base de 31.03.2011 a 28.03.2016. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MANOEL LEITE PEREIRA DA SILVA, INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 221508-5. o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220181-2, período base de 13.08.2018 a 11.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\nIZADORA RODRIGUES PINTO - o despacho da presidente de 27.07.2023, indexador do SEI (56579666), publicado no DOERJ nº 163, página 29, quarta-feira - 31 de agosto de 2023, da 1 ª coluna.\r\nId: 2550388\r\n"
        ],
        "2550392": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de PRYSCILLA MARIA PIRES DOS SANTOS, matr. nº 38.490-9, Professor Adjunto, no período de 26/02/2024 a 01/03/2024, para participação no evento“XII Taller de Ciências Planetárias”, no Rio de Janeiro, Brasil.\r\nDE 01.03.2024\r\no afastamento de MARCIA DE ALMEIDA GONCALVES, matr. nº 32.484-8, Professor Associado, no período de 13/03/2024 a 31/03/2024, paramissão de pesquisa e realização de atividades acadêmicas no Centro de História da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus FAPERJ.\r\no afastamento de DAIANE SPITZ DE SOUZA, matr. nº 36.802-7, Técnica Universitária-Superior, no período de 11/03/2024 a 17/03/2024, para participação no evento na Califórnia, Estados Unidos.\r\nId: 2550392\r\n"
        ],
        "2550393": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/015906/2023, de REGINA CEBELE SERRA DOS SANTOS JACINTO, matr. nº 40.747-8, tornando sem efeito o despacho de 25/04/2023, publicado no DOERJ de 27/04/2023.\r\nId: 2550393\r\n"
        ],
        "2550394": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\n- MANUEL VILELA FARIA, Id Funcional nº 21165033 - O servidor de que trata o presente processo , a partir de 13.09.1991, 12.09.1994, 11.09.1997, 11.09.2000 e 10.09.2003 aos aumentos de 15, 20, 25, 30 e 35%, correspondente aos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º triênios, respectivamente. Tornando sem efeito, os triênios referentes aos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º, concedidos em: 29.07.1990 - DO de 09.04.2002, 24.07.1991 - DO de 09.04.2002, 23.07.1994 - DO de 09.04.2002, 22.07.1997 - DO de 09.04.2002, 22.07.2000 - DO de 09.04.2002 e 22.07.2003 - DO de 03.09.2003, face o cancelamento e a retificação das Averbações do Tempo de Serviço dos períodos em que o servidor prestou ao IASERJ como Médico Residente, tendo em vista a utilização destes períodos na averbação do INCA, conforme declaração anexa ao processo nº SEI- 080004/000350/2023, no Documento de nº 5762188.\r\nId: 2550394\r\n"
        ],
        "2550398": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- JOSÉ GERALDO RAMOS FILHO, Médico Clínica Médica, classe “A-XII” matrícula nº 262.526-7. ID nº 3161975-4, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7.946/2018, alterado para Lei n° 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei n° 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2550398\r\n"
        ],
        "2550399": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nARIA EXECUTIVA\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 474/23CATETER PARA ACESSO VENOSO PERIFÉRICO G-14 (item 01) e CATETER PARA ACESSO VENOSO PERIFÉRICO G-18 (item 02),em favor da empresaBIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, perfazendo o valor total de R 129.742,71 (cento e vinte e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2550399\r\n"
        ],
        "2550400": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 40º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 40º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/000028/2024\r\nPLANETA ITABORAI LTDA\r\nSERVIÇO DE LIMPEZA EM UNIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n12/2023\r\n65.836,20\r\nSEI- 080001/028507/2023\r\nPLANETA ITABORAI LTDA\r\nSERVIÇO DE LIMPEZA EM UNIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n11/2023\r\n65.836,20\r\nId: 2550400\r\n"
        ],
        "2550401": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 41º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 41º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/000232/2024\r\nCROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA.\r\nMANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ELEVADORES\r\n12/2023\r\n7.200,00\r\n\r\nId: 2550401\r\n"
        ],
        "2550402": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 42º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 42º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/018916/2023\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2994 DE 27/04/2023\r\n05/2023\r\n706.130,74\r\nSEI- 430001/003030/2023\r\nFMS ITAPERUNA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2994 DE 27/04/2023\r\n06/2023\r\n671.122,13\r\nSEI- 080001/026629/2023\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2994 DE 27/04/2023\r\n04/2023\r\n51.244,06\r\nSEI- 080001/013879/2023\r\nFMS TERESÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2994 DE 27/04/2023\r\n04/2023\r\n679.932,91\r\n\r\nId: 2550402\r\n"
        ],
        "2550403": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 43º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 43º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/000027/2024\r\n.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES EM SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n12/2023\r\n285.458,34\r\n\r\nId: 2550403\r\n"
        ],
        "2550404": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 44º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 44º LOTE\r\n\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/028443/2023\r\nANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\nPrestação de serviços de vigilância e segurança\r\n11/2023\r\n44.884,20\r\nSEI-080001/000037/2024\r\nANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\nPrestação de serviços de vigilância e segurança\r\n12/2023\r\n44.884,20\r\nId: 2550404\r\n"
        ],
        "2550405": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 45º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 45º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/000026/2024\r\nREAL JG FACILITIES S/A.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n12/2023\r\n128.005,04\r\nId: 2550405\r\n"
        ],
        "2550406": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 46º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 46º LOTE / 2024.\r\nFORNECEDOR: Staff Medical Distribuidora Ltda.\r\nquisição de testes rápidos de antígenos contra sars-cov2 usados nos diagnósticos desse patógeno respiratório, os testes serão utilizados na testagem de pacientes com suspeita de .\r\nCOMPETÊNCIA: Dezembro /2023.\r\nVALOR: R 636.800,00 (seiscentos e trinta e seis mil e oitocentos reais).\r\nPROCESSO N° SEI-080001/003095/2024.\r\nId: 2550406\r\n"
        ],
        "2550478": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\nDECIDO nos termos da Cláusula Vigésima Segunda do Contrato nº 006/2022 e do artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993,que a empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construções Ltda, no prazo de72 (setenta e duas) horas, apresente um Plano de Ação para adequação do cronograma físico-financeiro que confirme e finalize o escopo total do contrato, cujo prazo se encerrará em 22/07/2024.\r\nId: 2550478\r\n"
        ],
        "2550479": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\nDECIDO nos termos da Cláusula Vigésima Terceira do Contrato nº 032/2022 e do artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, a entrega do projeto executivo, bem como o imediato início ações corretivas necessárias para atender às especificações técnicas e contratuais, assim como a entrega dos serviços em perfeito estado, assegurando de que o serviço seja entregue atendendo aos seus aspectos quantitativos e qualitativos a fim de possibilitar a efetividade do cumprimento das obrigações contratuais e seja sanada as correções necessárias para que a empresa se adeque e proceda em consonância às Normas de Acessibilidade - NORMA ABNT NBR 9050/16537.”\r\nId: 2550479\r\n"
        ],
        "2550483": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. (NHJ DO BRASIL) (CNPJ nº 00.185.997/0001-00), estabelecida na Avenida Brasil, nº 4.880, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ, no valor de R 1.480.557,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil quinhentos e cinquenta e sete reais).\r\nId: 2550483\r\n"
        ],
        "2550485": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ROSANE OLIVEIRA CONSTANTINO ARANDA, Identidade Funcional 3990351-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 19/10/2016 a 18/10/2021.\r\nId: 2550485\r\n"
        ],
        "2550496": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 26/02/2024\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COPPAD - index nº 59704916; COOPAD - index nº 67098404 e SUPRA - index nº 68397531), portanto, pelo arquivamento do presente processo instaurado para apurar infração administrativa de 20 faltas interpoladas cometida pelo servidor ALEXANDRE DE CASTRO DUARTE, Identidade funcional 41766903, vínculo 1, matrícula nº 224538-9, Professor FAETEC I, em razão do Laudo Médico Pericial favorável ao servidor.\r\nId: 2550496\r\n"
        ],
        "2550499": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28/02/2024\r\nACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COPPAD - SEI 55137632; COOPAD - SEI 67569999 e SUPRA - SEI 68301636), e do presente processo instaurado para apurar irregularidade de 20 (vinte) faltas interpoladas cometida pelo servidor Alexandre de Castro Duarte, Identidade funcional 41766903/01, Matrícula 224.538-9, Professor FAETEC I - 20 horas, Vínculo 1, na forma do artigo 57, inciso II, item 1 do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2550499\r\n"
        ],
        "2550506": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27/02/2024\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - índex 36014486; COOPAD - índex 68631849 e SUPRA - índex 69180251), e pelo arquivamento do presente processo que foi instaurado para apurar vinte faltas interpolados, cometidas pelo servidor RODRIGO LISBOA VIEIRA, Identidade Funcional nº 50094084, Professor Docente I, matrícula nº 3034487-3, vínculo 1, pela falta de caracterização do objeto para configuração do ilícito do art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2550506\r\n"
        ],
        "2550511": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 25 de setembro de 2023, ao 1º Sargento BM Ref DOMINGOS FERNANDO BASTOS VIEIRA JUNIOR, RG 27.342, ID. Funcional nº 2613576-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 497/2023.\r\nId: 2550511\r\n"
        ],
        "2550516": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\n, SUBTENENTE BM RR JOAO MARCOS CARVALHO MENDONCA, RG 9.877, Id Funcional nº 0609826-6.\r\n, CAPITÃO BM RR IVAN TAVARES DOS SANTOS, RG 9.431, Id Funcional 2599065-9.\r\n, SUBTENENTE BM RR MARCELO DA SILVA ROCHA, RG 9.501, Id Funcional 2620406-1.\r\n, CAPITÃO BM RR JOSE LUIZ SUVOBIDA DE CARVALHO, RG 9.459, Id Funcional 2631903- 9.\r\n, SUBTENENTE BM RR ODIMAR GUIMARAES, RG 23.467, Id Funcional 0613081-0.\r\n, SUBTENENTE BM RR SERGIO POLICARPO SENA, RG 15.557, Id Funcional 0611222-6.\r\n, CORONEL BM RR RICARDO LUIZ DE MACEDO SOARES, RG 15.976, Id Funcional 2637257- 6;\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ nº 1.224, de 07 de junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes FAZEM JUS às indenizações solicitadas.\r\nId: 2550516\r\n"
        ],
        "2550537": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/03/2024\r\nALINE MENEZES DE BARROS DE CARVALHO, Identidade Funcional 50090968/01, matrícula 3034929-4, Pedagogo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/2003 a 17/09/2004, num total de 353 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se o período de 01/03/2017 a 31/03/2017, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUIZA HELENA MOREIRA DE SOUSA, Identidade Funcional 40385710/02, matrícula 847010-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/05/1992 a 28/01/1998, num total de 2087 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/1980 a 16/02/1982, de 17/02/1986 a 20/07/1993, de 01/08/1994 a 31/07/2001, de 02/05/2001 a 18/07/2002 e de 01/08/2005 a 31/08/2005, por serem períodos não certificados; de 02/03/1998 a 11/07/1999, a ser averbado na matricula nº 837009-0.\r\nANTONIO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR, Identidade Funcional 34401458/01, matrícula 5009858-1, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/11/1981 a 12/03/1982, de 07/06/1982 a 08/06/1982, de 16/11/1982 a 08/12/1982, de 12/11/1984 a 31/12/1985, de 01/01/1986 a 01/07/1986, de 19/11/1987 a 04/03/1988, de 04/04/1988 a 28/09/1988, de 17/07/1990 a 11/10/1990 e de 05/03/1993 a 15/03/1993, num total de 1131 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 12/11/1984 a 31/12/1985, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/02/2024\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10003669/2012\r\nOnde se lê: RITA CASSIA GUIDONE DA SILVEIRA...\r\nLeia-se: RITA DE CASSIA GUIDONE DA SILVEIRA...\r\nId: 2550537\r\n"
        ],
        "2550541": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa à licença prêmio não gozada, no valor total de R 26.248,11 (vinte e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e onze centavos) em favor de ANDRE SERRAO IZIDIO DA SILVA, ID: 4.394.519-8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, CPF: 123.105.947-84.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 209.165,73 (duzentos e nove mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos) em favor de VINICIUS PAIVA GALHARDO, ID: 4.395.314-0, Delegado de Polícia de 2ª Classe, CPF: 049.777.066- 09.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 270.209,25 (duzentos e setenta mil duzentos e nove reais e vinte e cinco centavos), tornando sem efeito por incorreção o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 147 de 09 de agosto de 2023, em favor de MARCO ANTONIO BARROSO NAKAMURA, ID Funcional 2.985.643-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, CPF: 774.337.187-53.\r\nId: 2550541\r\n"
        ],
        "2550544": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\no afastamento do país de JAN SCHRIPSEMA, Professor Titular, ID Funcional nº 641307-2, no período de 01/04/2024 a 12/04/2024, para participação no “16th International Workshop on Metabolomics Basics and Applications to Plant Science\", em Leiden, Holanda, sem ônus para a UENF.\r\nDE 05.03.2024\r\no Abono de Permanência da servidora CRISTIANE ROSA COSTA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641580-6, a contar de 18/10/2023, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da EC Estadual nº 90/2021 c/c o art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 05.03.2024\r\nCHRISTIANE ASSIS DA SILVA MELO, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 4130147- 1. o período de 15/08/1990 a 31/12/2002, num total de 4.522 dias de efetivo exercício prestados a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, como Professor, tornando sem efeito o despacho de 05/10/2004, publicado no D.O. de 21/10/2004.\r\nId: 2550544\r\n"
        ],
        "2550547": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nà CLARO S/A., inscrita sob o CNPJ nº 40.432.544/0062-69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.330.000,00 (dois milhões trezentos e trinta mil reais), referente ao Projeto “Maratona da Cidade do Rio de Janeiro 2024”, do proponente DREAM & SPIRIDON PROMOÇÕES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ nº 05.592.458/0001-09.\r\nId: 2550547\r\n"
        ],
        "2550552": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\nSEI-100005/008608/2023, SEI- 100005/000454/2024, SEI-100005/000553/2024, SEI- 100005/000609/2024, SEI-100005/000652/2024, SEI- 100005/000694/2024, SEI-100005/000716/2024, SEI- 100005/000901/2024, SEI-100005/000905/2024, SEI- 100005/000928/2024, SEI-100005/000938/2024 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2550552\r\n"
        ],
        "2550559": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- À luz do constante deste processo, o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e BRENO ANDRADE DE SOUZA, constante do documento 69391439 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE nº 4.710/21.\r\nId: 2550559\r\n"
        ],
        "2550560": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04/03/2024\r\na alteração de nome.\r\nId: 2550560\r\n"
        ],
        "2550565": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.02.2024\r\no funcionamento do Centro de Formação de Condutores Auto Escola Realiza Ltda, registro DH AB/1273, no endereço funcional Al do Abrico, Sn. Quadra06 Lote 11. Cidade Praiana. CEP. 28.890-046. Rio das Ostras - RJ.\r\n01.03.2024\r\no funcionamento do Centro de Formação de Condutores Cfc Mandella Ltda, registro DH AB/1275, no endereço funcional Rua Leopoldo Bulhões, n° 820, Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ - CEP. 20.911-300.\r\n.2024\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FELIPE JAMBAS GUILHERME (Registro nº 03337058744), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 05/04/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2550565\r\n"
        ],
        "2550566": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\nem MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão, por 05 (cinco) dias, aplicada ao servidor de Id. Funcional nº 5013874-0, publicada no D.O.E.R.J. nº 015 de 22 de janeiro de 2024, nos termos do § 3º, art. 296 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 2.479/1979.\r\na dívida no valor de R 6.780,33 (seis mil setecentos e oitenta reais e trinta e três centavos) em favor do ex-servidor LUCAS ALVES LIMA SIMÕES, Id. Funcional: 5096096-2, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 24/11/2021 a 17/07/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\na dívida no valor de R 1.169,34 (mil cento e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos) em favor do ex-servidor SÉRGIO REIMOL DE ABREU, Id. Funcional: 5128007-8, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 02/03/2022 a 18/12/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2550566\r\n"
        ],
        "2550571": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/03/2024\r\n\r\ncontida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de fevereiro/2024, referente ao pagamento de 13º salário, Gratificação de Encargos Especiais e 1/3 constitucional de férias, conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no processo SEI-120001/000865/2024, (SEI- 68981424), no valor total de R 5.545,69 (cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto n.º 47.353/20 e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG nº 228, de 07/08/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/000722/2024 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CS BRASIL FROTAS LTDA., referente à prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, realizada no mês de setembro de 2023, conforme Nota Fiscal nº 210686438, no valor total de R 124,16 (cento e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, de acordo com competência delegada pelo art. 1º, § 1º, II, da Resolução SEPLAG nº 228, de 07/08/2023, e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\n\r\nem favor do servidor Marco Antonio Magalhães Pacheco Filho, referente ao pagamento de diárias pela participação no 127º Fórum CONSAD de Gestão Pública, nos dias 30 de novembro a 01 de dezembro do exercício de 2023, em Maceió/AL, no valor total de R 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG nº 228, de 07/08/2023 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 2550571\r\n"
        ],
        "2550579": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04/03/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 30/01/2023, Elias Clemente de Almeida Lima, ID 19748035, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 124.761,17 (cento e vinte e quatro mil setecentos e sessenta e um reais e dezessete centavos).\r\nId: 2550579\r\n"
        ],
        "2550580": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2550580\r\n"
        ],
        "2550581": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n024\r\n- LEONARDO MAIA DIAS, ID 43369901. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 11/09/2018 a 10/09/2023.\r\nDE 15/02/2024\r\n-JOSUALDO DE ALMEIDA BORGES, ID 19665172. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 12/04/2018 a 21/04/2023.\r\nId: 2550581\r\n"
        ],
        "2550590": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\na concessão do Abono de Permanência ao servidor JOSE VALTER CAVALCANTE, Auditor do Estado, ID Funcional nº 20396244, nos termos da Emenda Constitucional nº Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 12/07/2021. \r\nId: 2550590\r\n"
        ],
        "2550591": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n27.02.2024\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 4416031-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de período de 03/02/2017 a 01/02/2022.\r\n28.02.2024\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA MARTINS, Id. Funcional nº 5031465-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de período de 12/11/2015 a 10/11/2020.\r\n29.02.2024\r\nADRIANA AUGUSTA DA SILVA MEJIAS, Id. Funcional nº 4847448-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2019 a 09/02/2024.\r\nPATRICIA ANTUNES TEIXEIRA, Id. Funcional nº 4432060-4.03 (três) meses de Licença Prêmio, período de período de 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nLUIZ CARLOS COELHO MATTOS, Id. Funcional nº 2062475-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/05/2018 a 28/05/2023.\r\n.2024\r\nISE DE OLIVEIRA BRANDÃO MORAES DA SILVA, Id. Funcional n.º 4379534-0. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 07/07/2021.\r\nId: 2550591\r\n"
        ],
        "2550596": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R R 515.656,31 (quinhentos e quinze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2550596\r\n"
        ],
        "2550599": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 795.365,75 (setecentos e noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2550599\r\n"
        ],
        "2550624": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor de R 10.425,39 (dez mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), objetivando o ressarcimento à Prefeitura de Itatiaia, pela cessão da servidora Francisneia Chaves de Carvalho, referente ao período de dezembro do exercício de 2023, férias e 13º Salário.\r\nId: 2550624\r\n"
        ],
        "2550626": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " \r\n\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, no valor de R 59.152,43 (cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), objetivando o fornecimento de água para atendimento das instalações da Fundação CECIERJ (Polo Belford ROXO / Caxias Museu).\r\nId: 2550626\r\n"
        ],
        "2550630": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nDO PRESIDENTE\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico Edital nº 12/2023, visando a contratação de Pessoa Jurídica, para Registro de Preços para futuras contratações de Prestação de Serviços de produção de Vídeo aulas, adjudicado pelo pregoeiro para o licitante Empresa PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. (CNPJ 03.958.504/0001-07), pelo valor total equalizado de R 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2550630\r\n"
        ],
        "2550633": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/03/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CINTHIA DE SA DIASGOMES DE ABRE, Professor Docente I,40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33931780, vínculo 01, matrícula 5005723-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO, Professor Docente II,40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36651567, vínculo 01, matrícula 5004539-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA VALERIA DA ROSAProfessor Docente I, 40horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37374486, vínculo 01, matrícula 5251949-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA BEATRIZ DA SILVACARVALHO SERAFIM, Professor Docente II,40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33880751, vínculo 01, matrícula 5252127-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE LUIS CARDOSOGONCALVES, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional 39658651, vínculo 01, matrícula 841448-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FILOMENA PEREIRAFERNANDES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40618730, vínculo 01, matrícula 832945-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA JOSE DE JESUSCORREIA MARQUES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36500577, vínculo 01, matrícula 833408-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA PEREIRA GOMES Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional 37882759, vínculo 01, matrícula 293052-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE LABANCA NOVO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32638140, vínculo 01, matrícula 830615-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA DA SILVA COUTINHO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 38403072, vínculo 01, matrícula 839328-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA FELIX DE SOUZAMARINHO, Professor Docente II,40hora, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34077715, vínculo 01, matrícula 5007985-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROGERIA FRANCO VIANA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38686449, vínculo 01, matrícula 803807-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRIAM DE CASSIA DAS SILVA DOS SANTOS, Professor Docente I, 40horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 37992546, vínculo 01, matrícula 5002315-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DELMA WON HELD DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37606310, vínculo 02, matrícula 293157-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA MOGETTIFERRAZ, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34398040, vínculo 01, matrícula 833242-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA GONCALVES Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 33002940, vínculo 01, matrícula 282888-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a', do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/07/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA ALVARENGATEIXEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33745412, vínculo 01, matrícula 827930-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CATIA PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37470450, vínculo 01, matrícula 826195-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\nId: 2550633\r\n"
        ],
        "2550635": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " \r\na contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A. (60.444.437/0001-46), no valor de R 318.388,40 (trezentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), referente ao fornecimento de serviços de energia elétrica.\r\nId: 2550635\r\n"
        ],
        "2550638": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n.2024\r\n\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEEL nº 308, de 11 de janeiro de 2023, a dívida do exercício anterior no valor de R 2.995,92 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Itaocara, em razão da cessão do servidor Maycon Rohen Linhares, ID. Funcional nº 09380901, referente a competência 13º salário de 2023.\r\nId: 2550638\r\n"
        ],
        "2550639": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n.2024\r\n\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEEL nº 308, de 11 de janeiro de 2023, a dívida do exercício anterior no valor de R 2.995,92 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Itaocara, em razão da cessão do servidor Maycon Rohen Linhares, ID. Funcional nº 09380901, referente a competência dezembro de 2023. \r\nId: 2550639\r\n"
        ],
        "2550640": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CONTROLADOR\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer 29/2024/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 150 (cento e cinquenta) dias de licenças prêmio não gozadas, e 3 (três) dias proporcionais ao tempos de atividade relativo a férias não gozadas do exercício de 2024, em favor do ex-servidor Victor Marcell Almeida de Melo, ID. Funcional nº 5005912-2, exonerado a pedido do cargo de Auditor do Estado, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores-DEA, de acordo com a Certidão nº 7 de 2024, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 83.493,32 (oitenta e três mil quatrocentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), corrigidos pela UFIR-RJ de 2024, observando- se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2550640\r\n"
        ],
        "2550641": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " \r\nIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\na contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa concessionária LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A (CNPJ 60.444.437/0001-46), no valor de R 257.432,52 (duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos) referente a serviços de energia elétrica.\r\nId: 2550641\r\n"
        ],
        "2550647": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " \r\n\r\na contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa concessionária LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA (CNPJ 60.444.437/0001-46), no valor de R 84.364,95 (oitenta e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) referente a serviços de energia elétrica.\r\nId: 2550647\r\n"
        ],
        "2550651": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃOFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 551,55 (quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), referente a pagamento de fatura do período de 02/07/22 a 31/07/22, em favor da empresa CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001- 47, pela prestação de serviço de acesso móvel 4G, contrato nº 06/2017.\r\nId: 2550651\r\n"
        ],
        "2550662": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2550662\r\n"
        ],
        "2550676": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n29/02/2024\r\n- MARCO ANTONIO AFONSO DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 5712769 - período - base: 27/12/2017 a 07/02/2023 - 03 meses. a licença-prêmio. \r\n05/03/2024\r\n- PEDRO PILHER DE CASTRO RANGEL - DELEGADO DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50230697 - período - base: 20/12/2018 a 18/12/2023- 03 meses. \r\n- HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA - DELEGADO DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 29302889 - período - base: 30/04/2017 a 28/04/2022 - 03 meses. \r\n- WAGNER CARVALHO DO NASCIMENTO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 5567211 - período - base: 27/09/2013 a 25/09/2018; 26/09/2018 a 24/09/2023- 06 meses. \r\n- JOSE LAÉRCIO PAZ JÚNIOR - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID. Funcional nº 29616433 - período - base: 13/10/2015 a 10/10/2020 - 03 meses. \r\n- HENRIQUE RODRIGUES MERLINO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50329952 - período - base: 28/07/2014 a 18/08/2019 - 03 meses. \r\n- RENATA TORRES FRIEDE - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 41775376 - período - base: 13/06/2018 a 11/06/2023 - 03 meses. \r\n- MOISES GOMES DE SOUZA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50224794 - período - base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023- 06 meses. \r\nId: 2550676\r\n"
        ],
        "2550686": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/03/2024\r\nde exercício anterior no valor total de R 11.002,37 (onze mil dois reais e trinta e sete centavos), referente à prestação de serviços de publicidade e propaganda, no âmbito do Contrato n° 059/2021, firmado com a empresa Propeg Comunicação SA.\r\nId: 2550686\r\n"
        ],
        "2550693": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\na permanência da cessão por permuta, da servidora Regina Lucia do Nascimento Correa dos Santos, ID Funcional 38320177, vínculo 1, matrícula 0830993-2, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e a servidora municipal Virginia Lucia Rocha Dutra, Professor I, matrícula Nº 2315059, da Prefeitura Municipal de Niterói /RJ.\r\na cessão da servidora Akane Cristiane Wada, Id Funcional 4421586-0, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Felipe de Carvalho Pires, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5000357-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 26.02.2024.\r\n\r\na cessão do servidor Paulo Roberto Pereira de Sant'ana, Médico, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.\r\nId: 2550693\r\n"
        ],
        "2550694": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica Soluções Serviços Terceirizados Eireli., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 15/2019.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica Soluções Serviços Terceirizados Eireli., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 08/2019.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 894, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA, e a organização da Sociedade Civil CREARTE - Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud, que tem por objetivo a “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências”, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 846, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA, e a organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Casimiro de Abreu, que tem por objetivo a “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências”, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 884, celebrado entre aFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, e a organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERESÓPOLIS, que tem por objetivo a “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências”, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS LEGUMES LTDA., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, em relação ao Contrato nº 086/2022.\r\nId: 2550694\r\n"
        ],
        "2550702": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nDE 05/03/2024\r\n- LUIZ ROBERTO VALLADÃO DE AZEREDO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.932.494-7 - 69 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- LUIZ ROBERTO VALLADÃO DE AZEREDO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.932.494-7 - o despacho de 21/11/1988, publicado no DORJ n° 219 de 22/11/1988, a averbação de tempo de serviço de 68 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo E- 09/10023/013/1987, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2550702\r\n"
        ],
        "2550703": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.03.2024\r\ncom a Conselheira Ana Carolina Rozendo Ferreira dos Santos, CPF 089.845.197-31, para pagamento de diárias de alimentação e pousada em caráter de DEA, no valor total de R 608,40 (seiscentos e oito reais e quarenta centavos), exercício de 2023.\r\ncom a servidora PATRÍCIA FONSECA DA ROCHA, ID. Funcional nº 4325856-5, CPF 098.472.937-24, referente as diárias de alimentação e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 316,80 (trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2550703\r\n"
        ],
        "2550708": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n31/01/2024\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2550708\r\n"
        ],
        "2550712": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMAURICEA MARIA BAPTISTA POLYDORO, ID Funcional nº 35506296/01, Servente. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 23/03/2017 a 22/03/2022.\r\nELIS SENNA DIOGENES BRASILIENSE, ID Funcional nº 50140361/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/06/2018 a 03/06/2023.\r\nLEILA MAYWORM COSTA, ID Funcional nº 19854722/01, Assistente Social. 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 28/10/2008 a 11/11/2013, de 12/11/2013 a 27/11/2018 e de 28/11/2018 a 27/11/2023.\r\nFLAVIA BATISTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50964976/01, Assistente Social. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/10/2018 a 25/10/2023.\r\nMELISSA VALENTIM BANDEIRAID Funcional nº 50944487/01, Técnico de Enfermagem. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 19/07/2018 a 18/07/2023.\r\nId: 2550712\r\n"
        ],
        "2550714": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 05/03/2024\r\na compensa ção previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 201/2012 de MARLI DOS SANTOS MATTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 02 de outubro de 2012.\r\nId: 2550714\r\n"
        ],
        "2550715": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 05/03/2024\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 149/2007 de ORLANDO DE OLIVEIRA homologada pela Secretaria de Segurança e publicada no Diário Oficial de 31 de janeiro de 2008.\r\nId: 2550715\r\n"
        ],
        "2550717": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOSno valor de R 675.549,00 (seiscentos e setenta e cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais), visando a Aquisição e instalação de equipamentos do sistema CAD-CAM: scanners digitais intraorais e nobreaks, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 015/2023-DGO, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2550717\r\n"
        ],
        "2550727": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\na despesa referente à aquisição de bebedouro industrial, geladeira e micro-ondas, Pregão Eletrônico (SRP) nº 232/2023 (SEPM), em favor da empresa: INOVA INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ nº 23.597.017/0001-73, com o valor de R 6.712,00 (seis mil setecentos e doze reais).\r\nId: 2550727\r\n"
        ],
        "2550731": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 01.03.2024\r\nSidnei Teles da Costa, matrícula nº 1805125-0, ID Funcional nº 21388644 - 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 10/03/2015 a 09/03/2020, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 04.04.2001\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.02.2001\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/2002372001 - SIDNEI TELES COSTA - CONCEDO 03(três) meses de licença prêmio referente ao período de 18/05/1990 a 30/12/1997;\r\n\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-23/2002372001 - SIDNEI TELES COSTA - CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período de 31/12/1992 a 30/12/1997.\r\nD.O DE 21.08.2007\r\nPÁGINA 15 - 3º COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09.08.2007 \r\nOnde se lê: Processo nº E-23/2002372001 - SIDNEI TELES COSTA - CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período de 31/12/1997 a 09/03/2005;\r\n\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-23/2002372001 - SIDNEI TELES COSTA CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período de 31/12/1997 a 30/12/2002.\r\nD.O DE 31.10.2016\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21.10.2016 \r\nOnde se lê: Processo nº E-23/2002372001 - SIDNEI TELES COSTA - CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio referente ao período de 10/03/2005 a 08/03/2015;\r\n\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-23/2002372001 - SIDNEI TELES COSTA CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio referente ao período de 10/03/2005 a 09/03/2015.\r\n\r\nId: 2550731\r\n"
        ],
        "2550734": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico 08/2024-KDGC-PR- JUCERJA a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias não usufruídas e , nem utilizada para fins de aposentadoria e 30 (trinta) dias de licença prêmio não usufruídas e, nem utilizada para fins de aposentadoria em favor da servidora aposentada Regina Coeli Sigarri Seixas, ID Funcional 21012741/2, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Registro de Empresas, e RECONHEÇO A DÍVIDA, de acordo com a Certidão nº 02/2024, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R 24.504,81 (vinte e quatro mil quinhentos e quatro reais e oitenta e um centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2550734\r\n"
        ],
        "2550743": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nSEI-270042/000383/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 5.630,46, em favor da empresa BRK AMBIENTAL DE MACAÉ S/A, CNPJ 17.002.138/0001-22, qreferente a prestação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2550743\r\n"
        ],
        "2550744": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/02/2024\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Ruy Temar da Silva, Investigador Policial de 2ª classe, ID. Funcional nº 2.972.187-3, a partir de 16/01/2024, em caráter permanente, na forma do índice 67571692 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nDE 29/02/2024\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda à servidora inativa IRENE RODRIGUES DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, da Classe de Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.937.715-3, por não apresentar patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004, conforme constatado pela junta médica realizada em 16/01/2024.\r\nDE 04/03/2024\r\no requerimento da servidora FABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ MOURA, Inspetora de Polícia, 4ª classe, ID. Funcional n.º 5.021.633-3, com base na Manifestação da SEPOL/ASSEJUR e na Manifestação.SECC/CONSU SEI n.º78, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nAbono Permanência à servidora Ana Lúcia Mendes da Costa, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID. Funcional nº 16100530, a contar de 19/08/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Carlos Antonio Ferreira de Queiroz, Investigador Policial de 1ª classe, ID. Funcional nº 2.958.417-5, a partir de 05/02/2024, em caráter permanente, na forma do índice 68649891, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2550744\r\n"
        ],
        "2550746": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à requerente, Sra. Denise de Souza Vaz.\r\nId: 2550746\r\n"
        ],
        "2550758": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a necessidade dos serviços de Contratação de Agência de Viagens, para o desenvolvimento das atividades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, e diante dos elementos que instruem o presente, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica por meio do Parecer (SEI 69615608), e considerando que foram prestados os devidos esclarecimentos pelos setores competentes (SEI 69690424) RECONHEÇO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº nº 001/2024, promovida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nId: 2550758\r\n"
        ],
        "2550766": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/03/2024 \r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 031/2023 R1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de poltronas com instalação e aquisição de assentos e encostos avulsos para os Teatros Gláucio Gill, Mário Lago, Arthur Azevedo e Armando Gonzaga, unidades administrativas da FUNARJ,o presente certame a empresa INFORMÓBILE IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA, CNPJ de nº 00.630.985/0001-39, no valor global de R 996.450,00 (novecentos e noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2550766\r\n"
        ],
        "2550768": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nno valor de R 17.112,21 competências setembro a dezembro de 2023 e 13º salário, referente ao ressarcimento por cessão do servidor Dario Nepomuceno da Silva Neto, ID Funcional 42801354, matrícula 408441-9, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nno valor de R 26.925,04 competências setembro a dezembro de 2023 e 13º salário, referente ao ressarcimento por cessão do servidor Elaine Silva Mateus, ID Funcional 4330512-1, matrícula 9242620-6, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nno valor de R 32.268,01 competências setembro a dezembro de 2023 e 13º salário, referente ao ressarcimento por cessão do servidor Micheline Sanabio Machado, assistente executivo, ID Funcional 50273710, matrícula 30601637, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nno valor de R 27.468,64 competências setembro a dezembro de 2023 e 13º salário, referente ao ressarcimento por cessão do servidor Rodrigo Milone, assistente executivo, ID Funcional 50133933, matrícula 3041346-2, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nno valor de R 29.428,93 competências setembro a dezembro de 2023 e 13º salário, referente ao ressarcimento por cessão do servidor Evaldo de Souza Bittencourt, assistente executivo, ID Funcional 40713989, matrícula 245238-1, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nno valor de R 35.624,19 competências setembro a dezembro de 2023 e 13º salário, referente ao ressarcimento por cessão do servidor Ronaldo Silva Melo, ID Funcional 42573793, matrícula 0921794-4 (Vínculo I) e 0958055-6, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nem favor da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no valor de R 25.762,44 competências Novembro, Dezembro e 13º, exercício de 2023, referente ao ressarcimento por cessão do servidor José Ricardo Santiago Junior, Professor II (Classe H - Mestrado), matrícula 19350- 8, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nno valor de R 25.321,52 competências setembro a dezembro de 2023 e 13º salário, referente ao ressarcimento por cessão do servidor André Luís Toríbio Dantas, professor docente, ID Funcional 5563747, matrícula 0832200-0, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nId: 2550768\r\n"
        ],
        "2550769": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n04/03/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2550769\r\n"
        ],
        "2550775": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 22/05/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/606367/2006\r\nMERI FRANCISCA ANDRADE DA SILVA\r\n30511453\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n19/10/2006 A 01/11/2011\r\n02/11/2011 A 19/11/2016\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/06/2019.\r\n\r\nId: 2550775\r\n"
        ],
        "2550776": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR \r\n- MARCIA DO VALE CORDEIRO, MÉDICO, ID Funcional nº 31517641 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 23/07/2019, publicado em DOERJ de 25/07/2019, através de processo nº E-08/015/1676/2019 que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 27/03/2012 a 29/05/2017, por inclusão de licença medica superior a 90 dias no mapa de tempo de serviço. \r\nDE 04/03/2024 \r\n- JOEL RIBEIRO DA SILVA, TEC ENFERMAGEM, ID Funcional nº 32282354 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 16/02/2024, publicado em DOERJ de 01/03/2024, através de processo nº E-08/607549/2011 que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 25/07/2018 a 23/07/2023, por duplicidade de concessão. \r\n- MARIA CRISTINA F PERRE, AUX ENFERMAGEM, ID Funcional nº 3141527032282354 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 16/02/2024, publicado em DOERJ de 01/03/2024, através de processo nº E-08/600547/2006 que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 02/02/2015 a 31/01/2020, por duplicidade de concessão. \r\nId: 2550776\r\n"
        ],
        "2550777": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/03/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, art. 2°, § 2° e art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/000163/2024\r\nDRÉA CLÁUDIA DE OLIEIRA RIBEIRO\r\n809.182- 9\r\n3155945- 0\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n26/08/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/000604/2023\r\nEDSON BANDEIRA DA COSTA\r\n196.164- 8\r\n3038751- 5\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n08/10/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/024572/2023\r\nJOÃO BATISTA EVARISTO DA SILVA\r\n288.015- 1\r\n3183864- 2\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n16/10/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/000905/2024\r\nJULIO CEZAR BELLAS DE QUEIROZ\r\n268.282- 1\r\n3080895- 2\r\nMÉDICO (CLÍNICA MÉDICA)\r\n16/12/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/022288/2023\r\nLENI SONIA FERREIRA DE ASSIS\r\n850.289- 0\r\n3032677- 0\r\nENFERMEIRO\r\n04/05/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, art. 2°, § 2° e art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/004184/2023\r\nROSILANIA FERREIRA SOARES\r\n813.859- 6\r\n3101655- 3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/08/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, art. 2°, § 2° e art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/012348/2022\r\nSIMONE LEITE DE SOUZA \r\n813.221- 9\r\n3070265- 8\r\nODONTÓLOGO\r\n28/03/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, art. 2°, § 2° e art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/016321/2022\r\nSOLANGE DIAS DE ARAUJO\r\n296.018- 5\r\n3169783- 6\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n01/01/2021\r\nId: 2550777\r\n"
        ],
        "2550778": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/03/2024\r\n- SIMONE LEITE DE SOUZA, Odontólogo, classe “A-XII” matrícula nº 813.221-9. ID nº 3070265- 8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei n° 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2550778\r\n"
        ],
        "2550779": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- EDINA GERTRUDES NUNES, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula: 207474-8, Id Funcional nº 30365341. a desaverbação total do tempo de serviço de 2.286dias prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedido nesta Secretaria de Estado de Saúde através do processo n° E08/601242/2011, publicado em DOERJ de 01/07/2011.\r\nDE 05/03/2024\r\n- MARIO SANT'ANNA SANTORO, Médico, Matrícula: 299990-2, Id Funcional: 31228631. ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 29/11/1990 a 12/07/1992,num total de 592 dias de efetivo exercício.\r\n- FLAVIA PIMENTEL VASCONCELLOS E MENEZES CURCIO, Enfermeiro, Matrícula: 863707-6, Id Funcional: 32355360. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 02/10/1991 a 05/11/2001,num total de 3.688 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2550779\r\n"
        ],
        "2550780": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 47º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n: 47º Lote / 2024.\r\nEmpresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\nNovembro/2023.\r\n(sessenta e três mil, setecentos e quinze reais e vinte centavos).\r\nId: 2550780\r\n"
        ],
        "2550781": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 48º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 48º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/024284/2023\r\nSIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA\r\nMANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ELEVADORES\r\n09/2023\r\n34.880,60\r\nSEI-080001/021884/2023\r\nSIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA\r\nMANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ELEVADORES\r\n08/2023\r\n15.130,00\r\nId: 2550781\r\n"
        ],
        "2550782": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 49º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\n: 49º Lote / 2024.\r\nPs Soluções e Comercio Ltda.\r\n: Prestação de serviço de entidade para a gestão e operacionalização de unidade móvel de mamografia e ultrassonografia.\r\nDezembro/2023.\r\nR 241.499,99 (duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2550782\r\n"
        ],
        "2550783": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 50º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n: 50º Lote / 2024.\r\nFenixx Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n: Prestação de serviços de vigilância.\r\nNovembro /2023.\r\nR 110.314,88 (cento e dez mil trezentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2550783\r\n"
        ],
        "2550784": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 51º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 51º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/023864/2023\r\nFMS BARRA MANSA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2988 DE 25/04/2023\r\n08/2023\r\n140.000,00\r\nSEI- 080001/028648/2023\r\nFMS BARRA MANSA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2988 DE 25/04/2023\r\n10/2023\r\n140.000,00\r\nSEI- 080001/000757/2024\r\nFMS BARRA MANSA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2988 DE 25/04/2023\r\n11/2023\r\n140.000,00\r\nId: 2550784\r\n"
        ],
        "2550797": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor total de R 2.958,90 (dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), conforme processos listados abaixo, referente a concessão de diárias de viagem à servidores da SEDEICS que por necessidade de serviço, precisaram se deslocar para outras cidades do Estado do Rio de Janeiro, para participar de eventos de interesse da SEDEICS no último trimestre de 2023, fundamentado pelo Decreto nº 46.611 de 28 de março de 2019.\r\n\r\n- SEI-220012/001004/2023 - R 516,10;\r\n- SEI-220012/000965/2023 - R 42,00;\r\n- SEI-220012/000870/2023 - R 42,00;\r\n- SEI-220012/000985/2023 - R 725,00;\r\n- SEI-220012/001032/2023 - R 42,00;\r\n- SEI-220012/000971/2023 - R 725,00;\r\n- SEI-220012/000989/2023 - R 295,50;\r\n- SEI-220012/000008/2024 - R 52,80;\r\n- SEI-220012/000991/2023 - R 42,00;\r\n- SEI-220012/000990/2023 - R 295,50;\r\n- SEI-220012/000987/2023 - R 42,00;\r\n- SEI-220012/000011/2024 - R 79,00;\r\n- SEI-220012/000988/2023 - R 60,00.\r\n\r\nId: 2550797\r\n"
        ],
        "2550801": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2024\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 107.299,48 (cento e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nTOTAL\r\nSEI- 030042/003237/2021\r\nEMILSON DA SILVA CARVALHO\r\nR 50,10\r\nR 1.340,93\r\nR 1.675,87\r\nR 2.337,18\r\nR 2.467,77\r\nR 2.867,97\r\nR 2.457,92\r\nR 1.267,23\r\nR -\r\nR 14.464,97\r\nSEI- 030032/001355/2021\r\nLUCIA HELENA FEDREZZI\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 3.030,25\r\nR 2.645,33\r\nR 595,20\r\nR 6.270,78\r\nSEI- 030037/002929/2022\r\nJUVANICE DE SOUZA FARIAS\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.641,46\r\nR 3.473,12\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 6.114,58\r\nSEI- 030037/004344/2022\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA VIEIRA\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.769,68\r\nR 3.473,12\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 6.242,80\r\nSEI- 030033/003089/2023\r\nJOSE DA COSTA\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.423,12\r\nR 2.010,59\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 3.433,71\r\nSEI- 030035/001945/2023\r\nRENE DE OLIVEIRA BARROS\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.570,36\r\nR 2.010,59\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 3.580,95\r\nE- 03/008/100533/2018\r\nCLAUDIA ELIANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.742,17\r\nR 3.473,12\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 6.215,29\r\nSEI- 030039/004802/2022\r\nMARISE SANTOS DA SILVA\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.062,43\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.062,43\r\nE- 03/015/2685/2016\r\nMARIA TEREZA MENUCCI BACHUR\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.690,93\r\nR 2.010,59\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 3.701,52\r\nSEI- 030036/003770/2022\r\nHELOIZA LUNGA BATISTA\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.603,65\r\nR 3.473,12\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 6.076,77\r\nSEI- 030034/002838/2022\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA ROCHA\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.678,07\r\nR 3.473,12\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 6.151,19\r\nSEI- 030038/001444/2022\r\nEDNA CHRISTINA MALEZON GONZAGA\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.112,46\r\nR 2.010,59\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 4.123,05\r\nSEI- 030039/001915/2021\r\nJACIARA ALMEIDA DE SOUZA DIAS\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.256,37\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.256,37\r\nSEI- 030034/002017/2022\r\nSANDRA LUCIA ALVES COSTA\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 3.570,28\r\nSEI- 030041/003803/2022\r\nROSALIA GIOMES SOARES\r\nR -\r\nR -\r\nR 674,24\r\nR 2.010,59\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.684,83\r\nSEI- 030036/006328/2022\r\nVALDEVINO MANOEL DA SILVA\r\nR -\r\nR -\r\nR 4.137,87\r\nR 4.923,52\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 9.061,39\r\nSEI- 030042/003107/2022\r\nRODRIGO ANDRIAN DE AGUIAR\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.251,81\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.251,81\r\nSEI- 030042/002787/2022\r\nMARCIO LUIZ GONÇALVES SERRAF\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.641,46\r\nR 3.473,12\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 6.114,58\r\nSEI- 030034/001456/2021\r\nADRIANA DE MORAES OLIVEIRA\r\nR -\r\nR -\r\nR 3.809,44\r\nR 4.923,52\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 8.732,96\r\nSEI- 030036/006894/2021\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.714,90\r\nR 3.473,12\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 6.188,02\r\nR 50,10\r\nR 1.340,93\r\nR 37.445,37\r\nR 53.130,21\r\nR 2.468,97\r\nR 2.867,97\r\nR 5.488,17\r\nR 3.912,56\r\nR 595,20\r\nR 107.299,48\r\nId: 2550801\r\n"
        ],
        "2550803": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\n- MARCOS ANDRE BUSS, DELEGADO DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 564891-2 - período base: 01/12/2015 a 28/11/2020, 03 meses.\r\n- MIGUEL SOUZA DE SANT'ANNA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID. Funcional nº 5019108- 0 - período base: 12/09/2018 a 10/09/2023, 03 meses.\r\nà KAMILLA KRISTINA APOLINÁRIO PALMA RIBEIRO, Oficial de Cartório, ID 4321550-5 - LICENÇA-ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 31/01/2024 a 29/02/2024.\r\nId: 2550803\r\n"
        ],
        "2550805": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SABRINA DAMASCENO BORN DE BARROS. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- ESTEVAN DE MORAES. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- VANESSA DO NASCIMENTO FERNANDES. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2550805\r\n"
        ],
        "2550806": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa ALPHA SERVICE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 48.937.632/0001-02),referente à Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização, para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 167.003,88 (cento e sessenta e sete mil três reais e oitenta e oito centavos), Ata de Registro de Preço nº 0049/2023/510100-01.\r\nId: 2550806\r\n"
        ],
        "2550813": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaNISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA,referente à Aquisição de Veículos SUV Descaracterizados para uso em Ações Correcionais da Corregedoria Geral de Polícia Militar - CGPM, no valor de R 1.255.530,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta reais), através do Convênio nº 935342/2022 (Meta 02) do Ministério da Justiça.\r\nId: 2550813\r\n"
        ],
        "2550817": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nDE 06/03/2024\r\n- RAFAEL ALEXANDRE DE LIMA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 4.371.087-5 - Período base: 09/11/2009 a 07/11/2014 e 08/11/2014 a 06/11/2019, 06 meses. a licença-prêmio.\r\n- CASSIANO BIZERRA DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.530-8 - 4.042 dias à MESQUITAPREV. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- RAFAEL ALEXANDRE DE LIMA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 4.371.087-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 27/12/2023, publicado no DOERJ Nº 239 de 28/12/2023, página 54, 1° coluna, através do processo SEI n° 360157/000111/2023, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 21/07/2016 a 19/07/2021, para regularização.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2024\r\nPÁGINA 96 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/02/2024 \r\nPROCESSO Nº SEI-360009/000522/2024 - PEDRO MARCIO FERREIEA, ID Funcional n° 5.147.215-5.\r\nOnde se lê: ...IBGE.\r\nLeia-se: ...EBCT.\r\nId: 2550817\r\n"
        ],
        "2550837": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa AUTO MECANICA FIGUEIRA E FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.619.179/0001-16, estabelecida no endereço Estrada do Contorno, 125 / B - Valença - RJ - CEP: 27.600-000, no valor de R 280.000,00 - (duzentos e oitenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2550837\r\n"
        ],
        "2550844": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa AUTO MECANICA FIGUEIRA E FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.619.179/0001-16, estabelecida no endereco Estrada do Contorno, 125 / B - Valença - RJ - CEP: 27.600- 000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2550844\r\n"
        ],
        "2550850": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, no valor de R 2.431.935,00. OBJETO: Consultoria, segurança e suporte em tecnologia da informação, com fulcro no art. 25, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74º fulcro III, f da Lei n° 14.133/2021, em favor da empresa MASÔ & DANTAS CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 238.920,00. OBJETO: Aquisição de solução para gestão de sistema acadêmico de pós-graduação, incluindo instalação, configuração e treinamento especializado.\r\nId: 2550850\r\n"
        ],
        "2550877": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARIA HELENA MARINS MONTEIRO, mat. nº 945.465-3, Prof. Inspetor Escolar, período base de 28/08/2018 a 02/10/2023.\r\n- FRANCIMAR VALÉRIO CHAVES DA SILVA, mat. nº 292.468-6, Prof. Doc. II, período base de 15/11/2015 a 14/11/2020.\r\n- ROSANA DOS SANTOS, mat. nº 5.003.827-2, Servente, período base de 03/08/2014 a 02/08/2019.\r\n- FLAVIO LUIZ ENGELKE FONSECA, mat. nº 3056079-1, Prof. Doc. I, período base de 27/02/2019 a 26/03/2024.\r\n- VALDINEIA PIRES VIEIRA BIONI, mat. nº 5.022.663-8, Merendeira, período base de 08/07/2015 a 07/07/2020.\r\n- ROZILEIA BASILIO DOS SANTOS, mat. nº 5.024.618-0, Agente Administrativo, período base de 01/12/2016 a 30/11/2021.\r\n- RAPHAEL FREDERICO ALMEIDA DOS SANTOS, mat. nº 950.525-6, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2019 a 10/02/2024.\r\n- ROSANA RIBEIRO, mat. nº 5.000.117-1, Prof. Doc. II, período base de 28/08/2018 a 06/09/2023.\r\n- CLAUDIA MARIA SANTANNA MARTINS, mat. nº 5.013.328-9, Prof. Doc. II, período base de 12/02/2019 a 21/02/2024.\r\n- PATRICIA GUIOT FRANCO, mat. nº 964.729-8, Prof. Doc. I, período base de 07/02/2019 a 06/02/2024.\r\n.\r\n- ISABEL CRISTINA VIANNA PEREIRA MENDES LEITE, mat. nº 844.251-9, Prof. Doc. I, períodos base de 30/06/2005 a 29/08/2010 e de 11/02/2011 a 10/02/2016.\r\n- CLAUDIA SILVA, mat. nº 5.005.146-5, Merendeira, períodos base de 02/02/2013 a 08/02/2018 e de 15/12/2018 a 18/01/2024.\r\n- LEONARDO LOBO CORRÊA, mat. nº 966.848-4, Prof. Doc. I, períodos base de 05/09/2013 a 04/09/2018 e de 05/09/2018 a 04/09/2023.\r\n.\r\n- ROSANGELA MENEZES GASPAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 837.516-4, Prof. Doc. I. alteração de nome.\r\nId: 2550877\r\n"
        ],
        "2550878": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\n- ANUB PEREIRA GAMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2952752-0 - 56 dias à ACADEPOL.\r\n- LUCIANA SOARES MONTEIRO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5146604-0 - 388 dias ao Ministério Público do Estado de São Paulo.\r\n- RAQUEL NUNES PINA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5147572-3 - 2.665 dias como cargo em comissão no MPRJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- BERNARDO AMBROZIO CAVALCANTI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5022299-6 - 1.160 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ANUB PEREIRA GAMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2952752-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 20/02/2009, publicado no DOERJ n° 036 de 02/03/2009, a averbação de tempo de serviço de 56 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/2368/1420/2008, face o extravio do processo original.\r\n- LUCIANA SOARES MONTEIRO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5146604-0 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado na função de Juíza Leiga no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro por falta de amparo legal.\r\nId: 2550878\r\n"
        ],
        "2550882": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°174/2023 em favor da empresa: VERTICAL RJ SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, CNPJ 13.123.772/0001-62, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10 e 13, com o valor total registrado de R 82.513,00 (oitenta e dois mil quinhentos e treze reais).\r\nId: 2550882\r\n"
        ],
        "2550883": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE COMANDO E CONTROLE\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa ACQUALIMP SOLUÇÕES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.829.074/0001-47, no valor total de R 17.893,44 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de desinsetização, dedetização e desratização do CICC e da SUPCCRIT da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM).\r\nId: 2550883\r\n"
        ],
        "2550892": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.03.2024\r\n\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 362.267,84 (trezentos sessenta e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento. \r\nId: 2550892\r\n"
        ],
        "2550893": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM 075/2023 em favor das empresas: ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 32.137.424/0001-99, vencedora dos itens 4, 6, 9 e 10, com o valor total registrado de R 78.950,00 (setenta e oito mil novecentos e cinquenta reais), BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ 00.683.826/0001-00, vencedora dos itens 21, 22, 26, 49, 50, 51, 52, 56, 61 e 62, com o valor total registrado de R 49.330,46 (quarenta e nove mil trezentos e trinta reais e quarenta e seis centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, vencedora dos itens 23, 24, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 40, 45, 46 e 47, com o valor total registrado de R 29.031,66 (vinte e nove mil trinta e um reais e sessenta e seis centavos), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001-54, vencedora dos itens 1, 3, 5, 7, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 28, 29, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69, com o valor total registrado de R 146.810,62 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e dez reais e sessenta e dois centavos), R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.843.853/0001-77, vencedora dos itens 36, 39, 41, 43,44 e 48, com o valor total registrado de R 13.473,40 (treze mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta centavos), perfazendo um total de 62 itens homologados, com o valor total de R 317.596,15 (trezentos e dezessete mil quinhentos e noventa e seis reais e quinze centavos). \r\n\r\nId: 2550893\r\n"
        ],
        "2550898": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA APARECIDA CUSTODIA DOMINGUES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37931822, vínculo 01, matrícula 830220-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE SILVA DO NASCIMENTO, Professor Docente II, 40horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 34245677, vínculo 01, matrícula 5020897-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA MARIA DA CONCEICAO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36004855, vínculo 01, matrícula 825429-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SELMA MOREIRA DA SILVA FEIJO, Merendeira I, Identidade Funcional 34788352, vínculo 01, matrícula:5016778-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADEMIR SALUSTIANO DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional 33579156, vínculo 01, matrícula 274635-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, c/c o § 5o da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIANGELA DE OLIVEIRA CASTILHO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 36136930, vínculo 01, matrícula 5022474-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALCIDEA DUTRA PETALI, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33489920, vínculo 01, matrícula 831478-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE SOARES DE ASSIS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19849753, vínculo 01, matrícula 817591-1, tendo em vista ter reunido, com base §11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 16/02/2024.\r\nId: 2550898\r\n"
        ],
        "2550900": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\ncom a Sra. MÔNICA RIBEIRO DE MELLO FERREIRA, em razão do falecimento do ex-servidor Sr. JOSÉ AUGUSTO FERREIRA SOBRINHO, cargo de Técnico Nível Superior- Odontólogo, ID Funcional nº21402450, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas no valor de R 140.590,96 , ( cento e quarenta mil e quinhentos e noventa reais e noventa e seis centavos doc. (SEI-68975688) após consulta ao SIGRH, o DEPRH não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento (doc. 68975310) bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 140.590,96 , ( cento e quarenta mil e quinhentos e noventa reais e noventa e seis centavos doc. (SEI-68975688) conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 09/2024 e Parecer Jurídico 021/2024da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nDE 01.03.2024\r\ncom a servidora requerente, Marta Fatima Mello Costa Cavalcante, cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviço Médico, ID Funcional nº 21398658, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a conversão da licença prêmio e férias em pecúnia não usufruídas no valor de Licença Prêmio: valor de R 24.485,69 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), doc. (SEI-68708330), bem como os Cálculos atualizados Pecúnia Férias:R 3.497,96 (três mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), doc. (SEI-68708789). de acordo com Departamento de Recursos Humanos (doc. 68521962) informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento (doc. 68708310), bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 24.485,69 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) para Licença Prêmio e R 3.497,96 (três mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos) para Fériasconforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio e Férias nº 08/2024 e Parecer Jurídico 019/2024da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\no Abono Permanência ao servidor ROBERTO FLAVIO NUNES DE MENEZES, ocupante do cargo de Agente de Administração, Grupo III, Nível V, matrícula n°1804527-8, ID Funcional nº21449740, nascido em 16/06/1964, a partir de 01/11/2023, na forma do § 19 do artigo 40, da Constituição de República Federativa do Brasil. \r\nAuxílio-Funeral formulado pelo Sr. FREDERICK GABRIEL AUGUSTO FUCILE, referente ao falecimento do senhora IRACI SABARA AUGUSTO, ex-servidora, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 21322852, que faleceu no dia 21/02/2024no valor total de (quatro mil e dezessete reais), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nId: 2550900\r\n"
        ],
        "2550901": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 4.283,60 (quatro mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), referente ao pagamento de diárias e traslado para participar da Reunião de Trabalho Caso UP Jorge Santana e Alfredo Tranjan perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, na cidade de Washington, D.C, a favor da servidora ALESSANDRA VASQUES WERNER PAIM, ID 5098068-8.\r\nde exercício anterior, no valor de R 111.875,75(cento e onze mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), referente ao reajuste do Contrato nº 088/2019, de prestação de serviços de locação de veículos, celebrado entre a SEDSODH e a empresa EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, referente ao período de outubro/2021 a setembro/2022.\r\nId: 2550901\r\n"
        ],
        "2550905": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- À luz do constante deste processo, o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, constante do documento 69194345 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE nº 4.710/21.\r\nId: 2550905\r\n"
        ],
        "2550917": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/CF), a favor da Inspetora de Polícia Penal DÉBORA ROSALINO MORAES, ID. Funcional nº 43208266 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210006/001746/2023.\r\nId: 2550917\r\n"
        ],
        "2550918": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2550918\r\n"
        ],
        "2550919": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal , por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 17, III e XIV e 26, XXIV e XXXV ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210030/000586/2023.\r\nId: 2550919\r\n"
        ],
        "2550922": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 05/03/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 01/12/2023, Alcides Pinto Villela, ID. Funcional nº 1969551-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 104.936,53 (cento e quatro mil e novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2550922\r\n"
        ],
        "2550923": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 05/03/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 16/11/2023, Eduardo Mauricio Menezes, ID. Funcional nº 2008688-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 67.528,11 (sessenta e sete mil e quinhentos e vinte e oito reais e onze centavos).\r\nId: 2550923\r\n"
        ],
        "2550926": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2024\r\nMARIA APARECIDA PESSANHA DE CASTRO, ID Funcional 39964728, Professor Docente I - 16 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e matrícula 0094961 - Professor I - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nIUCINARA DA CONCEIÇÃO BRAGA DE QUEIROZ, Professor Docente I - 16 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e matrícula 4858-6 - Professor do Magistério Superior - Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nMARIA PEREIRA MARINHO, ID Funcional 33276366, Professor Docente II - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Matrícula 6676290 - Professor II A 5 - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.\r\n- LILIA MARIA BASILIO COELHO,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- ADRIANA TELLES PEREIRA, ID Funcional 33457336, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 233.477-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLOS ALBERTO COUTINHO, Professor Docente I - 18h - vínculo 3 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e matrícula 6609 - Professor C II - R - 20h - Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nEMANUEL SILVEIRA MACHADO, ID Funcional 50164244, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 106224 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- ANNY DE PAULA MACHADO, ID Funcional 50208667, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nADRIANA CANDOTTI DE OLIVEIRA, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 131550 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- MICHELLE VIEIRA LOPES, ID Funcional 44140649, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ANA VALERIA TJADER, ID Funcional 38000768, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MAPB, matrícula 105997-01 (Prefeitura Municipal de Marataízes -ES).\r\n- GERSON DOS SANTOS CORREIA, ID Funcional 36523550, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 106.310-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROBERTO GOMES NEGRÃO, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I -18h, vinculo 2 (SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- OLIVIA MARIA PORTO RODRIGUES MANSO,Professor FAETEC II - 40h, vínculo 7 (FAETEC) e Psicólogo, matrícula 012.944-5 (PCRJ).\r\nMProfessor Assistente de Administração II, vínculo 1 (SEEDUC) -INATIVA e Nutricionista, vinculo 2 (SES).\r\ns conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nVALDISNEA APARECIDA DOS SANTOS, ID Funcional 41310977, Médico, vínculos 2 e 3 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\nID Funcional 31119280, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 163.376-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nADILSON DE SOUZA NASCIMENTO,ID Funcional 40903184,3º Sargento BM - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC eProfessor Docente I - vínculo 2 - Secretaria de Estado de Educação .\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pelaEmenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\n- JOSE CARLOS CARVALHO PEREIRA, Médico, vínculo 1 (SES), Médico, matrícula 1114 (IPASG) e Médico, matrícula 0644944 (Ministério da Saúde). \r\n- MARIA LIDIA BASTOS LINS, Professor Docente I - 16 h - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC; Professor Docente I - 18 h - vínculo 2 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e matrícula 2099 - Professor I - Geografia - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI,da CRFB/1988.\r\nId: 2550926\r\n"
        ],
        "2550927": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDELCY ALEX LINHARES - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19213573. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 31/12/2018 a 29/12/2023.\r\nRICARDO LEVY SADICOFF - Procurador do Estado - Id. Funcional nº4195493-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 04/09/2014 a 02/08/2019. \r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1922185-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 19/11/2018 a 17/11/2023.\r\nId: 2550927\r\n"
        ],
        "2550928": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de BRUNO FRANCISCO AMADO (Registro nº 00801216294) levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 26/06/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2550928\r\n"
        ],
        "2550932": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE INFRAESTRUTURAS DE TECNOLOGIA\r\na dívida, no valor total de R 54.112,17 (cinquenta e quatro mil cento e doze reais e dezessete centavos), em favor da empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ nº 44.605.763/0001-31, em razão da prestação de serviços de Solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento de câmeras operacionais portáteis para atender as necessidades de câmeras operacionais portáteis da SEPM, no período do mês de Outubro/2022, face às informações contidas no Processo nº SEI-350047/006326/2022.\r\nId: 2550932\r\n"
        ],
        "2550940": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) GUIOMAR DE SOUZA RIBEIRO, ID. Funcional nº 5140417-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.02.2024.\r\nId: 2550940\r\n"
        ],
        "2550944": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2024\r\na habilitação do engenheiro agrônomo Carlos Diego Silva, CPF 124.391.377-07 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na inclusão da empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA,CNPJ 01.789.121/0004-70, (SDA 182) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2550944\r\n"
        ],
        "2550946": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro sob o nº 123 Prosperar do estabelecimento Daperja Ind. e Comércio de Doces Ltda., classificado como Fábrica de Laticínios, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2550946\r\n"
        ],
        "2550949": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- BARBARA SUELI DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 938.249-0, período base de 22/09/2017 a 21/09/2022.\r\n- CELIA REGINA SAMPAIO NETO BELIZARIO, Prof. Doc. I, matrícula nº 833.190-2, período base de 28/04/2001 a 27/04/2006.\r\n- LILIAN VITAL DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 841.243-9, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\n- MARLI DA SILVA PAULO, Prof. Doc. I, matrícula nº 964.821-3, período base de 06/12/2015 a 10/01/2021.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IRACEMA XAVIER DE VASCONCELOS BARBALHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 948.645-7, período base de 27/08/2009 a 05/10/2014 e de 06/10/2014 a 04/11/2019.\r\n- JOSE CARLOS SAMY RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.037.432-6, período base de 01/02/2013 a 31/01/2023.\r\n- MARCELO AURELIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, períodos base de 02/03/2013 a 12/04/2018 e de 13/04/2018 a 12/04/2023.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELIAS BEATRIZ DO CARMO, Prof. Doc. I, matrícula nº 941.617-3, período base de 04/03/2008 a 03/03/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CARLOS DOS REIS FREITAS DELGADO, Prof. Doc. I, matrícula nº 828.178-4. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 10/02/1999 a 09/02/2009, de 18/10/2009 a 17/10/2014 e de 09/08/2015 a 08/08/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- REGINA CELI DOS SANTOS GAZZANEO, Prof. Doc. II, matrícula nº 804.196-4. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 20/04/1996 a 19/04/2001, de 29/08/2001 a 28/08/2006, de 29/08/2006 a 28/08/2011 e de 05/12/2016 a 16/02/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- DALVA DA SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 913.382-8. o processo.\r\n- PATRICIA GOMES SABINO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.014.661-2\r\n- SUELI RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 250.788-7\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2550949\r\n"
        ],
        "2550950": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\n\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2023, cujo objeto é a aquisição de Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (“Drones”) com respectivos acessórios, em conformidade com o instrumento convocatório, em favor do licitante DAYADO SOLUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.650.490/0001-56, no valor total de R 40.494,00 (quarenta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\n\r\nId: 2550950\r\n"
        ],
        "2550951": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2023\r\nProfessor FAETEC I - Vínculo 5 - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC,Matrícula ***60 - Professor C - Prefeitura Municipal de Macaé,Matrícula 064**** - Assistente Administrativo - Universidade Federal Fluminense -UFF, pela impossibilidade constitucional de Trplice acumulação de cargos e ainda pela impossibilidade de acumulação de cargos com o cargo de Assistente Administrativo -UFF da CRFB/1988.\r\nId: 2550951\r\n"
        ],
        "2550956": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- FÁBIO SILVA DE ANDRADE, Identidade Funcional n° 5000349-6, detentor do cargo de Especialista em Política Pública e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 03/02/2016 a 31/01/2021, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n° 2.479/79.\r\nId: 2550956\r\n"
        ],
        "2550959": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores - DEA no valor de R 7.251,52 (sete mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos), referente a prestação de serviço com a BRS Suprimentos Corporativos S/A à Fundação Santa Cabrini, com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008.\r\nId: 2550959\r\n"
        ],
        "2550961": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa B.C.C.COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.141.328/0001-75, referente à aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 70.418,55 (setenta mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), Ata de Registro de preço SRP nº 0050/2023/510100-01, PE - SRP nº 040/2023.\r\nId: 2550961\r\n"
        ],
        "2550963": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2024\r\na reassunção de NATACHA MACACIEL DE F. RIBEIRO, Professor Docente I, nível D, referência 6, Identidade Funcional 42844096, matrícula nº 935.946- 4, vínculo 1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2018 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção MARIA DE FATIMA ALEXANDRE GOMES RABELLO, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 08, Identidade Funcional n° 34252665, vínculo 1, matrícula n° 08245904, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/11/2023 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de HELIO FRANCA BRAGA, Professor Docente 1 - 18h, referência C, nível 06, ID Funcional 43265510, vínculo 1, matrícula 09409186, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2013 até a véspera da reassunção.\r\nDE 30.06.2015\r\na reassunção de SANDRA MEIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 09, Identidade Funcional 33683484, matrícula nº 2519080, Vínculo 1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26/11/2014 até a véspera da reassunção.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/07/2015.\r\nId: 2550963\r\n"
        ],
        "2550970": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FREITAS RODRIGUES, mantida por CENTRO EDUCACIONAL FREITAS RODRIGUES LTDA, CNPJ: 111590940001-62 , Endereço: rua Arco Íris, 388 - Quadra P lote 34 - Jardim Paraíso. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: JÉSSICA THAIS DA SILVA MORAES, CPF: ***.976.**3-46 em substituição a FERNANDA LIMA PASSOS BELARMINO, cadastrado pelo: 030033/001550/2021, com vigência a partir de 20/02/2024. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico GESTÃO E NEGÓCIOS, Coordenador(a) Técnico(a): ANGELO GABRIEL LINS DA SILVA, CPF: ***.815.**3-93, em substituição a CLAUDIA NASCIMENTO FIGUEIREDO, cadastrado pelo: 030033/002765/2021, com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.001453.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Educandário Semear, Endereço: Rua Expedicionário Célio Nascimento, s/nº, Lote 06, Quadra 248, Bairro: Jardim Catarina, São Gonçalo/RJ, CEP 24.716-651. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Educandário Semear LTDA-ME , CNPJ: 30.010.648/0001- 00, Endereço: Rua Expedicionário Célio Nascimento, s/nº, Lote 06, Quadra 248, Bairro: Jardim Catarina, São Gonçalo/RJ, CEP: 24.716- 651, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 354 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Representante Legal: Beatriz de Sousa Porcina Egger, CPF: ***.342.**4-06. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Beatriz de Sousa Porcina Egger , CPF: ***.342.**4-06, Evando Veiga Porcina, CPF:***.114.**0-75. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Beatriz de Sousa Porcina Egger , CPF: ***.342.**4-06. Diretor(a) Substituto(a): Mara Dalila de Oliveira Sousa Mozer, CPF: ***.934.**6-98. Secretário(a) Escolar: Monica D'Avila de Souza Rocha, CPF: ***.256.**3-02. Com vigência a partir de 02/02/2022, sob o registro COOIEMII.CAD01.001454.2023.DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, CADASTRA a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Instituto Social São José. Endereço: Avenida Ipiranga, nº 485, Centro - Petrópolis/RJ, CEP 25.610-510. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus - Associação Privada, em substituição a Associação Cultural São José - Associação Privada, que vigorou de 02/09/1970 a 31/08/2023. CNPJ: 76.497.338/0072-56, em substituição a 76.583.160/0008-49. Endereço: Avenida Ipiranga, nº 485, Centro - Petrópolis/RJ, CEP 25.610-510. Representante Legal: João Mannes, CPF: ***.930.**0-68. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: João Mannes, CPF: ***.930.**0-68, Mario José Knapik, CPF: ***.498.**4-87. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 01/01/2014, sob o registro COOIESI.CAD02.001450.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BOM JESUS SÃO JOSÉ, mantida por ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS DEMAIS, CNPJ: 76.497.338/0072-56, Endereço: Avenida Ipiranga, nº 485, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-150.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) substituto(a): RAQUEL REUTHER, CPF: ***.305.**7-36 em substituição a GABRIELA PEÇANHA MULLER, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2018 PÁG. 27, com vigência a partir de 01/09/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.001438.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Euclides da Cunha, mantida por Centro de Pesquisas Tecnológicas e Educacionais do Colégio Euclides da Cunha, CNPJ: 28.655.934/0002-80, Endereço: Estrada do Barro Vermelho, 1571, Colégio, RJ- CEP- 21540501.. Representante Legal: Rafael de Andrade Ventura Vallim, CPF: ***.833.**3-00. Com vigência a partir de 04/10/2011, sob o registro COOIEMIII.CAD03.001460.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S/A, CNPJ: 14.011.425/0015-06, Endereço: Av. Dom Hélder Câmara, 5080 Cachambi RJ, CEP- 20771001.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): Edson Roberto Moscoso da Costa, CPF: ***.392.**4-23 em substituição a HingridCrepaldi Becker Rocha, cadastrado pelo: 2132 R.D.03, Fs 57, com vigência a partir de 26/06/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001440.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Hélio Alonso, mantida por Colégio Hélio Alonso , CNPJ: 42.159.491/0003/20, Endereço: Rua Lucídio Lago, 427, Méier, RJ, CEP- 20780020.. Representante Legal: Marcia Regina Alonso Pfisterer, CPF: ***.010.**6-68. Com vigência a partir de 14/12/2016, sob o registro COOIEMIII.CAD03.001442.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Sandra Silva, mantida por Escola Técnica Sandra e Silva S/C LTDA, CNPJ: 03.591980/0001-32, Endereço: Rua Bittencourt Sampaio, 10, Ramos, RJ - CEP, 21040182.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: InaierRigaud de Queiroz, CPF: ***.039.**2-08 em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 25/09/2015. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001444.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio São Judas Tadeu, mantida por Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu, CNPJ: 42.317.149/0001-49, Endereço: Rua Clarimundo de Melo, 79, Encantado, RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Carla Sousa Laureano dos Santos , CPF: ***.057.**7-61 em substituição a Luiza Oliveira Barros, cadastrado pelo: SEE-RJ, com vigência a partir de 01/04/2019. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001445.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Cultural de Aperfeiçoamento Infantil, mantida por Instituto Cultural de Aperfeiçoamento Infantil LTDA, CNPJ: 02.993.252/0001-94, Endereço: Rua Nabor do Rego, 49, Ramos, RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): Flavia Verônica Queiroz dos Santos, CPF: ***.254.**1-50 em substituição a Roseny Miranda da Silva, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 21/05/2018. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001447.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio João XXIII, mantida por Ação Social São Sebastião de Bento Ribeiro, CNPJ: 29.486875/0001-27, Endereço: Rua Pacheco da Rocha, 217, Bento Ribeiro , RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Leci Pacheco Maciel Moullim, CPF: ***.121.**1-20 em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 25/04/2017. Diretor(a) substituto(a): Analia Maria Silva Rodrigues, CPF: ***.552.**3-53 em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 08/05/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001458.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Jardim de Infância Tia Mônica, mantida por Centro Educacional Vasconcelos Dantas LTDA, CNPJ: 01.616.075/0001-64, Endereço: Rua Uarici, 21, Irajá, RJ.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Mônica Vasconcelos Dantas Pelo Período, CPF: ***.665.**5-68, José Freitas de Vasconcelos a partir de 08/05/2017, CPF: ***.461.**2-72. Com vigência a partir de 08/05/2017, sob o registro COOIEMIII.CAD03.001459.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Araújo Costa Reis, mantida por Dentinho de Leite Creche LTDA-ME, CNPJ: 00.183.321/0001-79, Endereço: Rua Maranhão, 105- Méier, Rio de Janeiro-CEP- 20720230.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Solange dos Reis da Silva, CPF: ***.452.**7-72 em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 01/02/2012. Diretor(a) substituto(a): Isaneia de Castro Silva Aveiro, CPF: ***.439.**9-22 em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 01/02/2012. Secretário(a) Escolar: Flavia Rose Vieira da Silva, CPF: ***.703.**3-24 em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 01/02/2012. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000695.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio São Bento e Santa Escolástica, mantida por Sociedade Civil Mantenedora do Mosteiro da Santa Cruz DEMAIS, CNPJ: 30.171.417/0001-88, Endereço: Estrada Luís Carlos de Toledo, Km 2, Conselheiro Paulino -Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.633- 970.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: KELLY MENDONÇA RODRIGUES FELIX BASTOS, CPF: ***.419.**9- 85 em substituição a Flávia Brambati Bezerra, cadastrado pelo: 043.AC.91807.188.0305.0222, com vigência a partir de 09/10/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.001463.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia., mantida por SISTEMA P H DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0014-97, Endereço: Rua Albano de Carvalho, nº 48, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.795-380.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Rafaella Manso da Silva, CPF: ***.585.**5-08 em substituição a Ana Paula Miranda da Silva, cadastrado pelo: Proc. E-03/038/760/2019, com vigência a partir de 09/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000808.2023. \r\nId: 2550970\r\n"
        ],
        "2550972": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2024\r\na reassunção de HUGO LEONARDO PRATA, Professor Docente 1, 18 horas, referência D, nível 05, Identidade Funcional 41920104, vínculo 3, matrícula 9435371, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/03/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de SAMIRA DE MELLO BARREIRO TAVARES, Professor Docente I,18horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional 43280536, vínculo 02, matrícula 3032833-0, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/02/2013 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2550972\r\n"
        ],
        "2550974": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npor arquivar o presente Processo Administrativo Sancionatório.\r\n\r\nId: 2550974\r\n"
        ],
        "2550978": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANDREZA ESTANISLAU, Professor Docente I, matrícula n° 3080747-3, ID. Funcional n° 5073711-2/1.\r\n- TATIANA CAMINATI DAMASCENO DIAS, Professor Docente I, matrícula n° 0961097-3, ID. Funcional n° 4382494-3/1.\r\n- TATIANA CAMINATI DAMASCENO DIAS, Professor Docente I, ID. Funcional n° 4382494-3/2.\r\n- ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DUTRA, Professor Docente I, matrícula n° 0911795-3, ID. Funcional n° 42004691/1.\r\nId: 2550978\r\n"
        ],
        "2550980": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\na averbação para fins de aposentadoria os períodos de: 01/03/1972 a 31/12/1973; de 03/01/1974 a 23/03/1976; de 01/05/1976 a 04/05/1977; de 01/08/1977 a 01/04/1978; de 05/06/1978 a 22/01/1981; de 23/01/1981 a 21/09/1981; de 23/09/1981 a 23/03/1982; de 27/04/1982 a 23/11/1982; de 01/12/1982 a 08/11/1983; de 28/11/1983 a 15/12/1986 e de 16/12/1986 a 16/02/1987, totalizando 5.213 (cinco mil duzentos e treze) dias, do Tempo de Contribuição prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, ao servidor JORGE JOSÉ DOS SANTOS VIANNA, Auditor do Estado, ID Funcional n.º 1958954-9, e matrícula nº 0.819.467-2, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, desprezando-se os períodos de 17/02/1987 a 30/06/1988 e 05/07/1988 a 08/12/1990, por serem concomitantes com o tempo de serviços prestados à Secretaria de Estado de Educação. TORNANDO SEM EFEITO a publicação no DOERJ nº 212 de 17/11/2023, Parte I, Pág. 45, Coluna 2.\r\n\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/003031/2021 e Nº E-04/005767/2010 - AUTORIZO a averbação para fins de aposentadoria o período de: 17/02/1987 a 17/02/1996, totalizando 3.254 (três mil duzentos e cinquenta e quatro) dias, o Tempo de Contribuição prestados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de efetivo exercício à Secretaria de Estado de Educação, ao servidor JORGE JOSÉ DOS SANTOS VIANNA, Auditor do Estado, ID Funcional n.º 1958954-9, e matrícula nº 0.819.467-2, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979. a publicação no DOERJ nº 212 de 17/11/2023, Parte I, Pág. 45, Coluna 2.\r\nId: 2550980\r\n"
        ],
        "2550983": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2550983\r\n"
        ],
        "2550988": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nDE 07.02.2024\r\n- Com base no parecer da área técnica (67567773), o cancelamento do registro n° RJ-355 conferido à empresa LPF GOUVEA SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDApara operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nCom base no parecer da área técnica (SEI Nº 67872079 /67922231) , o modelo de planta nº OFIC-0016, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo Gran Via, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1519 EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n5250 mm\r\nCap. Lotação\r\n37 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (68490771/68569527/68709609), a reformulação do quadro de horários do serviço complementar 553M Niterói - Sacramento (via Bairro Legião) “SA” de código 194002001, operado pela empresa Auto Ônibus Fagundes Ltda. (RJ-101), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Sacramento:\r\nDias úteis:\r\nÀs 05h00, 05h30, 06h10, 06h30, 06h50, 07h35, 08h35, 17h45 e 18h20.\r\nSábados:\r\nÀs 05h55.\r\nDomingos e feriados:\r\nÀs 07h00.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nÀs 05h50, 06h35, 07h15, 16h30, 17h00, 17h30, 18h00, 18h30, 19h00 e 19h30.\r\nSábados:\r\nÀs 17h40.\r\nDomingos e feriados:\r\nÀs 15h00.\r\n5 (cinco) ônibus urbanos.\r\n- Com base no parecer da área técnica (67892845/68129917/68789437/68799940), AUTORIZO a empresa Costa Verde Transportes LTDA. (RJ-217) a operar o serviço complementar Angra dos Reis - Rio de Janeiro, conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nIdêntico ao da linha Angra dos Reis - Rio de Janeiro (via BR-101) “A”, de código 217002000.\r\nIdêntico ao da linha Angra dos Reis - Rio de Janeiro (via BR-101) “A”, de código 217002000.\r\nPartidas do Rio de Janeiro:\r\nSexta-feira: Às 9h.\r\nPartidas de Angra dos Reis:\r\nDomingo. Às 17h\r\n1 (um) ônibus Executivo, equipados com ar-condicionado, motor traseiro, suspensão a ar e sanitário.\r\ncom base no parecer jurídico (68987054).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (68998310).\r\nCOOPDUQUE - COOP. DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO POLO INDUSTRIAL DE DUQUE DE CAXIAS (RJ-722): Com base na análise promovida pela área técnica (63940851) e parecer jurídico (67548529), pelo cooperado Gabriel Ubiratan da Silva EstevesRenault Master placa LME 5J52.\r\nDE 04.03.2024\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (69191131).\r\ncom base no parecer da área técnica (DOC SEI 68975917/68992013/69068547).\r\nId: 2550988\r\n"
        ],
        "2550994": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). EDILA MARCIA DAFLON FERNANDES, CPF 793.162.207-34, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2550994\r\n"
        ],
        "2550996": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2024\r\na dívida correspondente ao Abono Permanência realizado pelo Servidor inativo Ronaldo Bandeira Maia, ID. Funcional nÚ 1929985, Agente Auxiliar Administrativo do Quadro Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à SETRAM, no valor de R 7.372,16 (sete mil trezentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos), retificando o montante anteriormente reconhecido no despacho publicado em 22/11/2023.\r\nId: 2550996\r\n"
        ],
        "2550997": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). TANIA DOS SANTOS SOARES CÓQUERO, CPF 037.255.797-09, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2550997\r\n"
        ],
        "2550999": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 113.708,93 (cento e treze mil setecentos e oito reais e noventa e três centavos).\r\nId: 2550999\r\n"
        ],
        "2551000": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 192.019,71 (cento e noventa e dois mil dezenove reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2551000\r\n"
        ],
        "2551001": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 102.950,30 (cento e dois mil novecentos e cinquenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2551001\r\n"
        ],
        "2551002": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 39.237,91 (trinta e nove mil duzentos trinta e sete reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2551002\r\n"
        ],
        "2551003": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 74.070,76 (setenta e quatro mil setenta reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2551003\r\n"
        ],
        "2551004": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 36.336,20 (trinta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 2551004\r\n"
        ],
        "2551005": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 264.263,34 (duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2551005\r\n"
        ],
        "2551006": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 336.936,10 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e trinta e seis reais e dez centavos).\r\nId: 2551006\r\n"
        ],
        "2551007": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 337.863,76 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2551007\r\n"
        ],
        "2551008": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 380.923,69 (trezentos e oitenta mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2551008\r\n"
        ],
        "2551009": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 585.409,66 (quinhentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2551009\r\n"
        ],
        "2551010": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 600.424,85 (seiscentos mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2551010\r\n"
        ],
        "2551022": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 188.934,32 (cento e oitenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2551022\r\n"
        ],
        "2551023": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 136.753,57 (cento e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2551023\r\n"
        ],
        "2551024": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 519.149,06 (quinhentos e dezenove mil cento e quarenta e nove reais e seis centavos).\r\nId: 2551024\r\n"
        ],
        "2551026": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2024\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2551026\r\n"
        ],
        "2551030": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nDE 06/03/2024\r\n- DIEGO DE CARLO DOS SANTOS LOPES VIEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.146.569-8 - 4.173 dias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- INGRID FAUSTA RIBEIRO DE SÁ, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.307-0 - 1.561 dias à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n- MARCELO MENDES PIMENTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.692-3 - 317 dias à Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n- PAULO VITOR LUSTOZA SOARES, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.146.914-6 - 1.576 dias à Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- DENISON PAULO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.950.744-8 - 748 dias.\r\n- OSCAR LUIZ COUTINHO DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.787-3 - 2.172 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- DENISON PAULO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.950.744-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2014, publicado no DORJ n° 204 de 30/10/2014, a averbação de tempo de serviço de 748 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo E-36/298/29/2014, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2551030\r\n"
        ],
        "2551036": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2024\r\nMARIA ROSA CANDIDA PORTO, Identidade Funcional 39624072/02, matrícula 958561-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1999 a 17/12/1999 e de 01/02/2000 a 14/07/2000, num total de 456 dias de serviço prestado à Prefeitura de Itatiaia, como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 01/03/2005 a 31/03/2008, de 01/05/2008 a 31/01/2009 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por não serem certificados; de 01/04/2010 a 31/07/2010, de 01/01/2011 a 31/01/2011, de 01/02/2011 a 28/02/2011, de 01/04/2011 a 31/12/2012, de 01/09/2019 a 31/07/2021 e de 01/09/2021 a 31/01/2022, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2551036\r\n"
        ],
        "2551039": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nque: (i) O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Iguaba Grande firmaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022 (Processo SEI-330020/000580/2022), tendente a desenvolverem, em conjunto, ações de regularização fundiária de comunidades localizadas em território do citado município. (ii) No que se refere à comunidade denominada CASINHAS POPULARES, localizada Estrada da Capivara, nº 17, bairro Nova Iguaba, foram concluídos os serviços inerentes ao processo de regularização fundiária que competiam ao ITERJ, beneficiando 39 famílias. Os demais serviços necessários à conclusão da regularização fundiária, tais como aprovação do projeto de Reurb-S e emissão da Certidão de Regularização Fundiária (pelo instrumento da Legitimação Fundiária previsto na Lei Federal 13.465/2017), serão executados pelo Município de Iguaba Grande, no bojo do Processo Administrativo municipal nº 273/2024.\r\nId: 2551039\r\n"
        ],
        "2551046": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor do ex-servidor RICARDO MORONE PAIXÃO, ID. Funcional nº 2830047-5 no valor de R 58.855,08 (cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos), tendo por objeto a conversão de Licença-Prêmio não gozadas em pecúnia, referente aos períodos de 30/05/1998 a 28/05/2003 29/05/2003 a 27/05/2008 28/05/2008 a 25/05/2013 26/05/2013 a 24/04/2018, com base no Decreto Estadual n.º 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023. \r\nId: 2551046\r\n"
        ],
        "2551047": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor do ex-servidor ROBERTO JUSTINO ALVES, ID. Funcional nº 285328-5 no valor de R 50.684,55 (cinquenta mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), tendo por objeto a conversão de licença prêmio não gozadas em pecúnia, referente aos períodos de 28/09/1972 a 26/09/1977 de 27/09/1977 a 25/09/1982 de 22/09/1997 a 20/09/2002 de 21/09/2002 a 19/09/2007 de 20/09/2007 a 18/09/2012 de 19/09/2012 a 16/09/2017 de 17/09/2017 a 15/09/2022, com base no Decreto Estadual n.º 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91, de 28 de março de 2023.\r\nId: 2551047\r\n"
        ],
        "2551048": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor do ex-servidor LUÍS JOSÉ CORREA, Id. Funcional nº 4185699-6 no valor de R 43.371,60 (quarenta e três mil trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos), tendo por objeto a conversão de Licença Prêmio não gozadas em pecúnia, referente aos períodos de 24/06/1996 a 22/06/2001, 23/06/2001 a 22/07/2006, 23/07/2006 a 21/07/2011, 22/07/2011 a 19/07/2016 e de 20/07/2016 a 18/07/2021, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nId: 2551048\r\n"
        ],
        "2551049": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da ex-servidora LYZ MARIA AZEREDO DE MELO, ID. Funcional nº 2830972-3 no valor de R 165.813,36 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e treze reais e trinta e seis centavos), tendo por objeto a conversão de licença-prêmio não gozada em pecúnia, referente aos períodos de 28/10/1998 a 26/10/2003, 27/10/2003 a 24/10/2008, 25/10/2008 a 23/10/2013 e de 24/10/2013 a 22/10/2018, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nId: 2551049\r\n"
        ],
        "2551050": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor do ex-servidor ANTÔNIO CARLOS MACIEL, ID. Funcional nº 13/36301-0 no valor de R 67.326,45 (sessenta e sete mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), tendo por objeto a conversão de licença-prêmio não gozada em pecúnia, referente ao período de 02/08/1996 a 26/07/2021, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nId: 2551050\r\n"
        ],
        "2551051": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor do ex-servidor RAVIC FERNANDES DA SILVA, ID. Funcional nº 2831694-0 no valor de R 43.371,60 (quarenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos), tendo por objeto a conversão de licença-prêmio não gozada em pecúnia, referente aos períodos de 05/11/1998 a 03/11/2003, 04/11/2003 a 01/11/2008, 02/11/2008 a 31/10/2013, 01/11/2013 a 30/10/2018, 31/10/2018 a 29/10/2023, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nId: 2551051\r\n"
        ],
        "2551052": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: Goldem Distribuidora e Representação LTDA (CNPJ: 38.489.025/0001-73), referente à Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 90.710,50 (noventa mil, setecentos e dez reais e cinquenta centavos), 0048/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SEPM nº 040/2023.\r\nId: 2551052\r\n"
        ],
        "2551053": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: QG.RJ Comércio e Serviços LTDA (CNPJ: 41.691.701/0001-00) referente à Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 160.432,74 (cento e sessenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos) Ata de Registro de Preço nº 0051/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SEPM nº 040/2023.\r\nId: 2551053\r\n"
        ],
        "2551054": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: CLEVERTON DE ARAÚJO TAVARES (CNPJ: 28.762.676/0001-31), referente à Aquisição de Equipamentos de Rancho para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 135.625,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais) Ata de Registro de preço SRP nº 061/2023 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2551054\r\n"
        ],
        "2551056": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 05.03.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) a GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.03.2024.\r\nId: 2551056\r\n"
        ],
        "2551059": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA\r\nE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/03/2024\r\nRECONHECIMENTO de Dívida em favor da empresa SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A., no montante de R 4.046,00 (quatro mil quarenta e seis reais), é exequível com os limites para movimentação e empenho e de emissão de Programação de Desembolso estabelecidos para o Exercício de 2024, e o seu impacto não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades desta Empresa até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2551059\r\n"
        ],
        "2551062": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 05.03.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.867,94 (Cinco mil e oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos) ao 36º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2024.\r\nId: 2551062\r\n"
        ],
        "2551069": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 05.03.2024\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA A VERIFICAÇÃO DOS SINAIS VITAIS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 133/2023 SEPM em favor das empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA (C.N.P.J: 46.440.212/0001-90), no valor de R 51.377,00 (cinquenta e um mil trezentos e setenta e sete reais) e BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (C.N.P.J: 34.680.592/0001- 51) no valor de R 48.302,40 (quarenta e oito mil trezentos e dois reais e quarenta centavos). Perfazendo o total de R 99.679,40 (noventa e nove mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta centavos)\r\nId: 2551069\r\n"
        ],
        "2551080": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, o afastamento do país, sem ônus, do servidor MARCELO FELIPE ALEXANDRE, ID. Funcional nº 5141480-5, Subsecretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, no período de 09/03/2024 a 14/03/2024. \r\nId: 2551080\r\n"
        ],
        "2551098": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nSEI-360284/000152/2022 E SEI-360026/000279/2022 -ELANA VIANA DE ARAÚJO, viúva do ex-servidor JOÃO JOEL DE ARAÚJO, ID Funcional nº 2.956.582-0, bem como os filhos do ex-servidor, com validade a contar de 11 de maio de 2022, JOAO PEDRO VIANA DE ARAUJO, DAVI VIANA DE ARAÚJO, JOAO VICTOR OSORIO DE ARAUJO e MARIA EDUARDA OSORIO DE ARAUJO, neste último caso, até a idade limite de 21 (vinte e um) anos ou considerando o período em que comprove a condição de estudante universitária, de acordo com o artigo 27, inciso VIII, do Decreto -Lei nº 218, de 18-07- 1975, c/c o artigo 62, I, c/c o artigo 159 e c/c artigo 219, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22-01-1980 c/c Lei 8.865, de 03 de junho de 2020.\r\nId: 2551098\r\n"
        ],
        "2551111": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/03/2024\r\nJOSE ANTONIO RODRIGUES. Funcional na inclusão dos dependentes: PRISCILA MARIANA NUNES DOS SANTOS, na condição de cônjuge e LAVINIA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 68661844, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no in95, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n- DIEGO BARBOSA GARCIA, . Funcional nº 4387481-9. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: THAIS LOPES DE GARCIA, na condição de cônjuge e ISAAC LOPES GARCIA, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° 68643475, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III,95, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2551111\r\n"
        ],
        "2551112": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 07/03/2024\r\n, uncional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 22/03/2017 a 08/06/2022 \r\nDANIEL DE FIGUEIREDO TOLEDOª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, re lativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 26/12/2018 a 24/12/2023 \r\nId: 2551112\r\n"
        ],
        "2551119": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 06/03/2024\r\n\r\n- ANGELA MELLO DE LOURENÇO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226867-0, período base de 22.10.2015 a 19.10.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- NEIVA MARIA DE ABREU PIMENTA SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0242306-9, período base de 04.01.2019 a 02.01.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- SIMONE LINO MARQUES - EDUCADOR SOCIAL II - matrícula nº 0823030-2, período base de 28.07.2011 a 24.07.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- CRISTINA DE BARROS AUGUSTO HOLANDA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222838-5, período base de 24.10.2016 a 20.01.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2551119\r\n"
        ],
        "2551126": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- PEDRO RICARDO DA SILVA VASCONCELOS. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2551126\r\n"
        ],
        "2551132": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2024\r\n- ELIANA LEAL DE ALBUQUERQUE, Id Funcional nº 21286906 - 03 meses de licença especial, período base de 28.07.2018 a 26.07.2023.\r\nDE 06.03.2024\r\n- MARIA OLIVIA DE CARVALHO, Id Funcional nº 21210560, período base de 14.08.2016 a 12.08.2021,\r\n- VANIA SUELY DIAS DE CARVALHO, Id Funcional nº 21155569, período base de 15.11.2017 a 13.11.2022,\r\n- IVALDO RANGEL, Id Funcional nº 21219494, período base de 25.03.2017 a 23.03.2022,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2551132\r\n"
        ],
        "2551136": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07.03.2024\r\nSILVIA HELENA MENEZES KNOLLER MARTINS,Identidade Funcional . AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2551136\r\n"
        ],
        "2551155": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 52º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/029014/2023\r\nMEDVITALIS SERVIÇOS LTDA\r\nSERVIÇO DE ENGENHARIA CLÍNICA\r\n11/2023\r\n24.405,06\r\nSEI- 080001/000031/2024\r\nMEDVITALIS SERVIÇOS LTDA\r\nSERVIÇO DE ENGENHARIA CLÍNICA\r\n12/2023\r\n25.201,94\r\nId: 2551155\r\n"
        ],
        "2551156": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 53º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/029750/2023\r\nELEVADORES OTIS LTDA\r\nMANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ELEVADORES\r\n11/2023\r\n3.708,33\r\nSEI- 080001/000551/2024\r\nELEVADORES OTIS LTDA\r\nMANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ELEVADORES\r\n12/2023\r\n3.374,59\r\nId: 2551156\r\n"
        ],
        "2551157": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 54º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/022419/2023\r\nFMS VASSOURAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n52.100,00\r\nSEI- 080001/000445/2024\r\nFMS VASSOURAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n52.100,00\r\nSEI- 080001/000987/2024\r\nFMS VASSOURAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n50.300,00\r\nId: 2551157\r\n"
        ],
        "2551200": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nos descontos relativos ao imposto de renda, incidentes sobre os proventos do 1º Sargento BM Ref RICARDO JOSÉ CHAVES DA ROCHA, RG 12.777, Id Funcional n° 2631475-4, CPF n° 855.536.037-49, a contar de 25/01/2024, data da intimação do Processo Judicial nº 0115724- 44.2023.8.19.0001.\r\nId: 2551200\r\n"
        ],
        "2551201": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2551201\r\n"
        ],
        "2551202": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2551202\r\n"
        ],
        "2551203": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2551203\r\n"
        ],
        "2551204": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.02.2024\r\nCADEIA PÚBLICA NORBERTO FERREIRA DE MORAES \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2024\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.02.2024\r\nId: 2551204\r\n"
        ],
        "2551205": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTAO OPERACIONAL \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2551205\r\n"
        ],
        "2551206": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.02.2024\r\nId: 2551206\r\n"
        ],
        "2551211": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2551211\r\n"
        ],
        "2551215": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.113,00 (trinta e três mil cento e treze reais) a DGTIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2024.\r\nDIRETOR GERAL \r\n.02.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.113,00 (trinta e três mil cento e treze reais) a DGTIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.02.2024.\r\nId: 2551215\r\n"
        ],
        "2551219": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 07.03.2024\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2551219\r\n"
        ],
        "2551228": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74º fulcro III, f da Lei n° 14.133/2021, em favor da empresa MASÔ & DANTAS CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 238.920,00. OBJETO: Aquisição de solução para gestão de sistema acadêmico de pós-graduação, incluindo instalação, configuração e treinamento especializado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/03/2024.\r\nId: 2551228\r\n"
        ],
        "2551230": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\n.2024\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Pernil salgado de suíno, Lombo salgado de suíno, Paleta salgada de suíno, Costela salgada de suíno, Orelhas salgadas de suíno, Pés salgados de suíno, Rabo salgado de suíno, Toucinho salgado de suíno, Máscara salgada de suíno, Garganta salgada de suíno, Joelho salgado de suíno, Barriga salgada de suíno, Ponta da costela salgada de suíno, Espinhaço salgado de suíno, Bacon cozido, Bacon de pernil cozido, Bacon de paleta cozido, Bacon cozido (em cubos), Bacon cozido (fatiado) e Lombo cozido e defumado de suíno, pertencentes à TOURO DOURADO SERVIÇOS E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 1424, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Queijo de coalho, pertencentes à AF NUNES RANGEL LTDA ME - SIE 1027, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro de produtos Bacon, Joelho salgado defumado de suíno, Costela salgado defumado de suíno e Pernil salgado defumado de suíno, pertencentes à CHARQUES 1000 PRODUTOS DE CARNE EIRELI - SIE 1379, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2551230\r\n"
        ],
        "2551232": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2024\r\n- MARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES, Identidade Funcional 5014787-0, detentor do cargo de Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 13/07/2018 a 11/07/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2551232\r\n"
        ],
        "2551238": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaB2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R 147.100,00 (cento e quarenta e sete mil e cem reais), referente à aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - 31 de Voluntários. Ata de Registro de Preço nº 0005/2023/263100-05 do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\nId: 2551238\r\n"
        ],
        "2551239": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 700,00 (setecentos reais) em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a aquisição de Certificados Digitais ICP-Brasil, com base no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021e na Lei n.º 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2551239\r\n"
        ],
        "2551249": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na acumulação de cargos de DENISE MARTINS DA LUZ, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 40.024-2 - UERJ e Psicólogo, matr. nº 11783 - Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANTONIO DOS REIS PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 42.020-8 - UERJ e Assessor, matr. nº 1560358 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ISAMARA DA CONCEIÇÃO MORAES DA ROCHA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.087-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1282131 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FABIANA CERVO DE BARROS, Professor Adjunto, matr. nº 42.140-4 - UERJ e Odontólogo, matr. nº 217811 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ROBERT TERCIO BARCELOS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.207-1 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1437734 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANIELLE MENEZES DA SILVA, Professor Assistente, matr. nº 41.629-7 - UERJ e Técnico de Saúde Pública, matr. nº SIAPE 01610906 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JAQUELINE BAPTISTA TRÉ DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.254-1 - UERJ e Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.999-4 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ADRIANA DE SOUZA PEREIRA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.086-9 - UERJ e 1º Tenente BM, matr. nº 44904-1 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ROSANE CRESPO MARQUES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 42.196-6 - UERJ e Médico, matr. nº 3204324 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MICHELE DE LIMA JANOTTI QUARESMA, Professor Assistente, matr. nº 41.627-1 - UERJ e Enfermeira, matr. nº 247.647-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de NATHALIA REIS AYRES DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.268-3 - UERJ e Enfermeira, matr. nº 438.471-5 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de WILTON CESAR LEITE JULERATE DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, matr. nº 35.445-6 - UERJ e Técnico de Laboratório Plantonista, matr. nº 603107 - Prefeitura Municipal de Macaé, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RAFAELA LUCIANO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 41.883-0 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 38805 - Prefeitura Municipal de Itaboraí, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de BÁRBARA FRANÇA BISCACIO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.271-7 - UERJ e Enfermeiro II, matr. nº 19563-4/1 - Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PRISCILA DE CARVALHO PONTES AMORIM COSTA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.844-8 - UERJ e Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.989-5 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de HELIOMAR DA SILVA PEREIRA JUNIOR, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.063-8 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1583837 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de DARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO, Professor Adjunto, matr. nº 40.841-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de SILVANA MARINHO, Professor Adjunto, matr. nº 42.183-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte de KATIA REGINA NUNES RIBEIRO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.546- 4, ID Funcional 2568164-8, inativo, conforme a Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 15/01/2024 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte de SONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 31.792-5, ID Funcional 32297653/1, inativo, conforme a Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 22/01/2024 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte de EMILIO MACIEL EIGENHEER, Professor Associado, matr. nº 08.160-4, ID Funcional 2542952-3, inativo, conforme a Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 19/01/2024 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte de GILMAR BENIGNO DIAS, Técnico Universitário II/Motorista, matr. nº 33.830-1, ID Funcional nº 2533235-0, inativo, conforme a Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 06/01/2023data do diagnóstico, em caráter permanente Fica sem efeito o despacho de 19/09/2023, publicado no DOERJ de 21/09/2023.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte de IRENE BATISTA DA SILVA, matr. nº 07.348-6, ID Funcional 25460471, Técnico Universitário II /Assistente Administrativo, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 22/01/2024 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte de CLAUDIO ABUASSI, matr. nº 27.551-1, ID 32317255, Técnico Universitário Superior/Médico, inativo,conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 22/01/2024 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2551249\r\n"
        ],
        "2551250": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo:\r\nROSANGELA CAETANO, matr. nº 34.564-5, ID: 25635360, com validade a contar de 16/05/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nNEUZA MARIA CONCEICAO DOS SANTOS, matr. nº 31.336-1, ID: 25702769, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nCLAUDIA FERREIRA REIS CONCORDIDO, matr. nº 31.238-9, ID: 25462750, com validade a contar de 24/01/2024, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MONICA DE LIMA BOLSONI, matr. nº 34.238-6, ID:6080715, com validade a contar de 17/01/2024, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nKARINA CABREIRA SEVERINO CUNHA, matr. nº 31.857-6, ID:2557456-6, com validade a contar de 26/02/2024, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nTATIANA CARVALHO DE CASTRO, matr. nº 38.333-1, ID:2554931-6, com validade a contar de 18/02/2024, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nANA PAULA PEREIRA MARQUES DE CARVALHO, matr. nº 31.283-5, ID:25267833, com validade a contar de 14/02/2024, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nPAULO DE TARSO VERAS FARINATTI, matr. nº 30.398-2, ID:25418220, com validade a contar de 02/02/2024, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nEDUARDO DE PAULA E SILVA, matr. nº 30.048-3, ID:25664271, com validade a contar de 07/02/2024, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nANA BEATRIZ DE QUEIROZ FRANCO, matr. nº 31.562-2, ID:32393172, com validade a contar de 14/07/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDENILZA SILVA, matr. nº 33.468-0, ID:25744054, com validade a contar de 25/02/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nROMERO DRUMMOND MOREIRA, matr. nº 32.607-4, ID:25616641, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nWILTON JOSE DA ROCHA PACHECO, matr. nº 07.394-0, ID:2529835-6, com validade a contar de 15/02/2024, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nLIDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 34.042-2, ID:607929-6, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2551250\r\n"
        ],
        "2551255": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município de Angra dos Reis / RJ, em favor do servidor MAXWELL SILVA DO NASCIMENTO, ID 5089692-0.\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município Pinheiral / RJ, em favor do servidor Mauro Felix, ID 5014415-4.\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município Pinheiral / RJ, em favor do servidor Mauro Felix, ID 5014415-4.\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município Pinheiral/RJ, em favor do servidor Mauro Felix, ID 5014415-4.\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado para ações nos Municípios de Alença, Volta Redonda e Engenheiro Paulo de Frontin / RJ, em favor do servidor Mauro Felix, ID 5014415-4.\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado em favor de Marcos Paulo da Silva, ID 571653-5, para conduzir equipe para ações no município de Conceição de Macabu / RJ,\r\nId: 2551255\r\n"
        ],
        "2551257": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 05/03/2024\r\n\r\n- EMÍLIA ROSÁRIA CARVALHO DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220474- 1, período base de 28.02.2018 a 26.02.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- PAULO SERGIO DE SOUZA RAMOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 225435-7, período base de 01.10.2011 a 27.09.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- SIRLENE VIRGÍNIO DO NASCIMENTO - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0225239-3, período base de 23.01.2019 a 21.01.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225132- 0, período base de 25.04.2016 a 18.08.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2551257\r\n"
        ],
        "2551258": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 05.09.2023, os proventos de MARCOS DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 42.850.\r\ncom validade a contar de 23.01.2024, os proventos de HUGO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ, SUBTEN PM RG 56.164.\r\ncom validade a contar de 14.11.2023, os proventos de ANDRÉ LUIS FONSECA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 59.331.\r\ncom validade a contar de 29.06.2023, os proventos de WESELEY EDER DE OLIVEIRA, CB PM RG 91.344.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2024\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.02.2024\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-350090/001501/502/2023 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-350090/001501/2023 \r\nId: 2551258\r\n"
        ],
        "2551262": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2551262\r\n"
        ],
        "2551264": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nDE 07.02.2024\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°69706491).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°69662092).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°69701225).\r\nId: 2551264\r\n"
        ],
        "2551266": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nLUIZ CLAUDIO FARIA, ID 43376355, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 25/06/90 a 12/10/90, 10/12/90 a 07/03/91, 17/04/91 a 28/02/92, 17/06/92 a 31/07/92, 01/09/92 a 29/11/92 e de 04/01/93 a 15/01/97, no total de 2.124 dias de efetivo exercício.\r\nARMANDO DE LIMA NETO, ID 50009370, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/06/88 a 08/01/96, 09/08/96 a 04/04/97, 02/03/98 a 01/07/98 e de 04/01/99 a 31/01/04, no total de 4.988 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO RAMOS RODRIGUES, ID 43182186, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 14/02/85 a 09/09/86, 12/03/87 a 19/11/90, 01/12/93 a 30/06/94, 01/08/94 a 31/08/94, 01/10/94 a 30/11/96, 01/01/97 a 31/07/99, 01/12/00 a 30/06/05, no total de 5.569 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIO MION, ID 42146526, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/06/85 a 22/07/88 e de 01/12/95 a 06/06/97, no total de 1.694 dias de efetivo exercício.\r\nILZA CARLA NEVES FERREIRA, ID 5642540, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/90 a 02/01/95, 01/04/95 a 15/02/96, 16/02/96 a 29/02/96, 01/08/96 a 30/12/97, 01/06/98 a 30/11/99, 01/12/99 a 30/11/00 e de 01/12/01 a 31/03/02, no total de 3.564 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2551266\r\n"
        ],
        "2551269": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n024\r\n-FLAVIO HENRIQUE SILVA LEITE, ID 19982356. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 30/09/2018 a 21/11/2023.\r\n-SIDNEY RODRIGUES BARBOSA, ID 50912364. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 11/07/2018 a 25/07/2023.\r\n-MARCELO GOMES DUARTE, ID 20052936. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 20/07/2018 a 19/07/2023.\r\n-ALEX SANDRO CAMPOS GRIGORIO, ID 43377068. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 16/11/2018 a 15/11/2023.\r\n-ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 01/10/2005 a 30/09/2010.\r\n-ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 01/10/2010 a 30/10/2015.\r\n-WILSON PACHECO DE CARVALHO, ID 50307851. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 19/09/2018 a 18/09/2023.\r\n-LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ID 19666420. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 21/09/2017 a 20/09/2022.\r\n-MAURICIO PAZ MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR, ID 43928307. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 03/12/2015 a 02/12/2020.\r\n- MARCIA FATIMA SPARGOLI ESCOLASTICO, ID 43714501. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 04/04/2017 a 03/04/2022.\r\n-GUILHERME FERREIRA DUQUE ESTRADA, ID 43368956. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 02/12/2018 a 01/12/2023.\r\nId: 2551269\r\n"
        ],
        "2551270": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\no Abono de Permanência do servidor MARCELO DA PAIXÃO AZEREDO, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 4145139-2, a contar de 15/10/2023, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2551270\r\n"
        ],
        "2551275": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\n/03/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 234/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, em favor da empresa INSTITUTO BENEFICENTE FLEMING (03.416.183/0001-19), licitante vencedor do lote 01, no valor total de R 2.281.814,88 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos). Despacho de homologação (doc. SE 69823719).\r\nId: 2551275\r\n"
        ],
        "2551287": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 01.03.2024\r\n\r\n- ANDRE LUIS BARROSO SANTOS, matrícula nº 00/0222.196-8, ID 20741839/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- SOLANGE DO REGO PASSOS, matrícula nº 00/0224.582-7, ID 41852729/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.11.1983 a 18.06.1984, 20.10.1987 a 31.12.1989, 09.05.1990 a 15.10.1990, 22.10.1990 a 24.09.1991, 06.11.2000 a 04.05.2001, 13.08.2001 a 11.11.2003, no total de 2528 (dois mil quinhentos e vinte oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- ITAMAR ROCHA AREAS, matrícula nº 00/0223.085-2, ID 20750366/01 - , a pedido do servidor, os períodos de 23.01.1980 a 03.04.1987, 27.10.1987 a 10.10.1990,01.06.1998 a 27.10.1998,e 01.01.2001 a 14.08.2001, no total de 4083 (quatro mil e oitenta e tres) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbados os períodos de 22.03.1979 a 16.04.1979, 08.04.1987 a 01.06.1987, 01.11.1990 a 01.10.1993, 02.10.1993 a 01.03.1995,07.03.1995 a 30.11.1995, 01.12.1995 a 18.06.1997, 01.10.1997 a 05.03.1998, 14.06.1999 a 31.12.2000,15.08.2001 a 31.08.2001 , no total de 3233 (três mil duzentos e trinta e tres) dias do RGPS, e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 05.09.2001 a 31.03.2002, no total de 208 (duzentos e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. *Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 26.04.2023, página 30, 2ª coluna.\r\n\r\nId: 2551287\r\n"
        ],
        "2551288": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- TALITA SANTOS SIQUEIRA DECOTELLI, Identidade Funcional 637659-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 24/03/2018 a 23/03/2023.\r\nId: 2551288\r\n"
        ],
        "2551296": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2551296\r\n"
        ],
        "2551297": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\na concessão de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares formulado pelo servidor Roberto Wagner Magdaleno Liberatori, Identidade Funcional nº 5014994-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Executivo, oriundo desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a contar de 11/03/2024, conforme inciso VIII, do artigo 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\nId: 2551297\r\n"
        ],
        "2551298": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 29.02.2024\r\n\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA PAULA MONTEIRO DE CAMARGO, matrícula 00/0226.590-8, identidade funcional n° 44606133, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/01/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MICHELE ABREU VIVAS, matrícula 00/31498546, identidade funcional n° 51224488, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/01/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, matrícula 00/0223.481-3, identidade funcional n° 5585996, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/02/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FERNANDA RAMOS PINTO, matrícula 00/0227.075-9, identidade funcional n° 44670982, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/02/2024, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora RAYANNE BARROS SETUBAL, matrícula 00/31515299, identidade funcional n° 43480420, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/02/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2551298\r\n"
        ],
        "2551313": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 29.02.2024\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor THIAGO RODRIGUES GONÇALVES, matrícula 00/31557259, identidade funcional n° 51264757, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/01/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor PAULO FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 00/30997803, identidade funcional n° 44634110, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/02/2024, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LUCIANA RAMOS PINTO, matrícula 00/0226.196-4, identidade funcional n° 44141440, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/02/2024, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora VANESSA MACHADO PEREIRA DA SILVA, matrícula 00/31530207, identidade funcional n° 51245655, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/02/2024, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCO AURELIO CERQUEIRA TEIXEIRA, matrícula 00/0225.582-6, identidade funcional n° 44071957, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/01/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2551313\r\n"
        ],
        "2551327": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nconstainterposto., Administração\r\nconstainterposto., Administração\r\nconstainterposto., Administração\r\n. 1\r\nentre - , \r\nobjetivo Adolescente 44.879/14.\r\n\r\nId: 2551327\r\n"
        ],
        "2551328": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " \r\nservidor SUPREST \r\nId: 2551328\r\n"
        ],
        "2551344": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2024\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global nº 29/23, cujo objeto é aquisição de ventilador a combustão para utilização operacional, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como vencedora a empresa: S.O.S SUL RESGATE-COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA (03.928.511/0007-51), vencedora com proposta no valor total de R 4.169.898,39 (quatro milhões, cento e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos).\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - - o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item nº 112/23, cujo objeto é aquisição de sistema de detecção de vítima, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como vencedora a empresa: M. ARNAUD & CIA LTDA-EPP (01.359.742/0001-70), com proposta no valor unitário de R 17,39 (dezessete reais e trinta e nove centavos) item 01; com proposta no valor unitário de R 29,00 (vinte e nove reais) item 02; com proposta no valor unitário de R 51,00 (cinquenta e um reais) item 03; com proposta no valor unitário de R 109,70 (cento e nove reais e setenta centavos) item 05; com proposta no valor unitário de R 530,00 (quinhentos e trinta reais) item 06; com proposta no valor unitário de R 81,60 (oitenta e um reais e sessenta centavos) item 10; com proposta no valor unitário de R 105,00 (cento e cinco reais) item 11; com proposta no valor unitário de R 108,65 (cento e oito reais e sessenta e cinco centavos) item 12; com proposta no valor unitário de R 118,00 (cento e dezoito reais) item 13; com proposta no valor unitário de R 653,50 (seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) item 14; com proposta no valor unitário de R 331,49 (trezentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos) item 15; com proposta no valor unitário de R 539,40 (quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) item 17; com proposta no valor unitário de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) item 20; restaram FRACASSADOS os itens 04,07,08,09,16,18 E 19.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item nº 90/23, cujo objeto é aquisição de sistema de detecção de vítima, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como vencedoras as empresas: ITEM 01-RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI (15.453.449/0005- 06), vencedora com proposta no valor total de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais); ITEM 02-BRASIMPEX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E ESPORTIVOS LTDA (38.064.085/0001-44), vencedora com proposta no valor total de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).\r\nId: 2551344\r\n"
        ],
        "2551345": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na realização da despesa com a empresa AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A, que tem por objeto a prestação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do CBMERJ, formalizado através do processo SEI-270042/001543/2022, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\na realização da despesa com a empresa PROLAGOS S/A, que tem por objeto a prestação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do CBMERJ, formalizado através do processo SEI-270042/001729/2022, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\na realização da despesa com a empresa AGUAS DE PARATY,que tem por objeto consiste na prestação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do CBMERJ, formalizado através do processo SEI-270042/001723/2022, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\na realização da despesa com a empresa AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. (ENEL DISTRIBUICAO RIO), cujo objeto consiste na prestação do serviço de para atender as necessidades do CBMERJ, formalizado através do processo SEI- 270042/001740/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na realização da despesa com a empresa ÁGUAS DO PARAIBA S.A., que tem por objeto a prestação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do CBMERJ, formalizado através do processo SEI-270042/001545/2022, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2551345\r\n"
        ],
        "2551358": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico PE 220/2023, cujo objeto é a aquisição de aférese com comodato, em favor da empresa: RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (07.171.033/0001-43), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 64.064,00 (sessenta e quatro mil, sessenta e quatro reais). Despacho de homologação (doc. SE 69785159).\r\nId: 2551358\r\n"
        ],
        "2551369": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " \r\n, 30 (trinta) dias corridos de prorrogação de prazo, para ultimar os autos do Processo Administrativo Sancionatório - PAS, de PORTARIA SEPM/DGTIC SEI N.º 039 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, referente ao descumprimento de obrigações legais pela empresa STUDIO BRAS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.121.503/0001-89, de forma relativa ao Pregão Eletrônico n.º 144/2023, tendo em vista a necessidade de tempo hábil para possibilitar a devida apreciação do material probatório apresentada pela Defendente, para conclusão do presente PAS, tudo do referido processo, a contar de 31 de janeiro de 2024.\r\nId: 2551369\r\n"
        ],
        "2551374": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIA DE FATIMA SOUZA ARAUJO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDUARDO DA SILVA FREIRE COUTINHO, ID Funcional nº 5115231-2 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2551374\r\n"
        ],
        "2551375": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NAIR MARIA DA SILVA PEREIRA, na qualidade de CONJUGÊ, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SALVADOR DE PAULA PEREIRA, ID Funcional nº 691866-2 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2551375\r\n"
        ],
        "2551376": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BRUNO CARLOS DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VERA LÚCIA DE ANDRADE, ID Funcional nº 3748126-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2551376\r\n"
        ],
        "2551386": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 06.03.2024\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do Art. 12 e 15, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais) a DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2024.\r\nId: 2551386\r\n"
        ],
        "2551394": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/03/2024\r\nque o Reconhecimento de Dívida em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no montante de R 12.824,29 (doze mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), é exequível com os limites para movimentação e empenho e de emissão de Programação de Desembolso estabelecidos para o Exercício de 2024, e o seu impacto não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades desta Empresa até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2551394\r\n"
        ],
        "2551396": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo OSMAR BRANDAO MACHADO, Investigador Policial de 1ª Classe, ID. Funcional nº 2.962.305-7, por não apresentar patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004, conforme constatado pela junta médica realizada em 26/01/2024.\r\nId: 2551396\r\n"
        ],
        "2551405": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2024\r\nDENILSON CARDOSO JERONIMO, Identidade Funcional 42035694/04, matrícula 3069212-3, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 13/03/2013, num total de 2928 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nJOSE SEBASTIAO DA SILVA, Identidade Funcional 39362370/01, matrícula 839624-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1990 a 28/02/1990, de 01/03/1990 a 24/02/1992, de 01/06/1993 a 03/04/1994 e de 04/04/1994 a 01/02/1998, num total de 2492 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/1983 a 30/11/1984, de 01/01/1985 a 31/07/1989, de 01/08/1989 a 31/12/1989, de 08/04/1998 a 06/10/2000 e de 12/02/2001 a 20/12/2001, a serem averbados na matrícula 927579-3; de 01/06/1987 a 31/07/1989, de 01/03/1990 a 30/11/1991 e de 04/04/1994 a 31/12/1994, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\nRICARDO VARGAS, Identidade Funcional 35166495/01, matrícula 5006731-3, Servente. AVERBE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/05/1978 a 16/05/1978, de 16/06/1979 a 01/11/1979, de 01/09/1981 a 01/09/1981, de 07/10/1985 a 05/11/1985, de 01/03/1986 a 25/03/1986 e de 01/08/1986 a 28/09/1990, num total de 1710 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2551405\r\n"
        ],
        "2551408": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 118.789,15 (cento e dezoito mil setecentos e oitenta e nove reais e quinze centavos).\r\nId: 2551408\r\n"
        ],
        "2551413": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA, no valor de R 78.404,00. Objeto: Assinatura de publicações da American Institute Of Aeronautics para atender a Rede Sirius, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2551413\r\n"
        ],
        "2551417": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM n°179/2023 e a despesa em favor da empresa: ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI-EPP, CNPJ 20.139.015/0001-42, vencedora dos itens 01 com o valor total registrado deR 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais).\r\nId: 2551417\r\n"
        ],
        "2551418": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional Av. Brasil, 1133, Extensão do Bosque - Rio das Ostras - RJ, CEP 28893-280.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA CENTRAL MARIA HELENA LTDAregistro DH AB/1150,no endereço funcional Rua Bernardo de Vasconcelos, s/nº - Quadra 16 - Lote 473, Vila Maria Helena - Duque de Caxias - RJ, CEP 25251-300. E funcionamento do CFC AUTOESCOLA CENTRAL MARIA HELENA LTDAregistro DH AB/1150, no endereço funcional Rua do Imperador, nº 1043, Centro - Petrópolis - RJ, CEP 25.620-001.\r\nId: 2551418\r\n"
        ],
        "2551419": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), na modalidade presencial, ao CENTRO DE ENSINO ESPECIALIZADO E EDUCACAO NO TRANSITO JRW LTDA, CNPJ sob o nº 41.153.079/0001-78, com endereço funcional na Rua Comendador Siqueira, 867 - salas 201 e 202 - Pechincha - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22740-366.\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial, à empresa WS CAMPOS CURSOS LTDA, CNPJ sob o nº 50.012.003/0001-13, com endereço funcional na Av. 28 de Março, 887 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, CEP 28020-740.\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), na modalidade presencial, ao CETREMP TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, com nome fantasia CETREMP TREINAMENTO DE MOTORISTA PROFISSIONAL, CNPJ sob o nº 24.987.586/0002-79, com endereço funcional na Estrada do Mendanha, 1685 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, CEP 23087-286.\r\nId: 2551419\r\n"
        ],
        "2551434": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/03/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n3207/2001\r\nVERAS DA COSTA\r\n0168511\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/12/2023\r\n0660/1999\r\nANTONIO FRANÇA ROSA\r\n30752159\r\nTEMO\r\n5/10/2019\r\nSEI E-08/600811/2011\r\nCARLA DA PAIXÃO CARVALHO\r\n42147000\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n30/06/2005 A 13/07/2010\r\n600725/2000\r\nCLAUDIA CRISTINA M DA SIVA\r\n30362970\r\nFARMACEUTICO\r\n3/08/2017\r\n008/1841/2017\r\nDEISE MARIA POLONINI\r\n30191254\r\nTEC LABORATORIO\r\n04/05/2022\r\n4982/1999\r\nENIO PIRES STUDART\r\nvinc 01\r\nMEDICO\r\n6/11/2023\r\n601220/2002\r\nFATIMA CRISTINA R R FERREIRA\r\n1312063\r\nMEDICO\r\n09/05/2023\r\n2035/2007\r\nGILMARA PONCE DE SCHUELER\r\n31131956\r\nENFERMEIRO\r\n1/11/2016 A 09/12/2021\r\n2545/1995\r\nJORGE RAIMUNDO DE LUZ DE EÇA\r\n353550\r\nSAUDE\r\n14/01/2022\r\n1/152047/2005\r\nJORGINA MEIRA DE SOUZA\r\n30546729\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n3/04/2019\r\n0418/2008\r\nTEIXEIRA\r\n1516955\r\nSAUDE\r\n19/11/2017 A 17/11/2022\r\n08/15251/1987\r\nMARIA DE LOURDES B DIAS\r\n32417640\r\nEIRO\r\n29/05/2007 A 25/06/2012\r\n2425/2012\r\nMARIA DO SOCORRO M RIBEIRO\r\n41991974\r\nENFERMAGEM\r\n9/01/2024\r\nSEI E-08/602583/2007\r\nOZENIR VIEIRA DE S OLIVEIRA\r\n31065473\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/01/2018 A 18/04/2023\r\nSEI E-08/601004/2005\r\nROSELENE ISRAEL\r\n31435246\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/11/2018 A 21/11/2023\r\nSEI E-08/603248/2004\r\nSANDRA LOPES RIBEIRO\r\n30227674\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n31/03/2015 A 28/03/2020\r\nSEI E-08/609375/1992\r\nSERGIO LUIS RIBEIRO CANDIDO\r\n30233569\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n20/09/2014 A 18/09/2019\r\nSEI E-08/2105/1988\r\nWALDEMAR LOPES MACHADO\r\n30374170\r\nTEMO\r\n25/10/2017 A 23/10/2022\r\nSEI E-08/603033/2001\r\nVANDERLEA G DOS SANTOS\r\n30635926\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n04/09/2017 A 02/09/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/700002/1989\r\nJORDELINA MARTINS SILVA\r\n31609031\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n18/12/2012 A 16/12/2017 \r\n17/12/2017 A 15/12/2022\r\nSEI-080001/002023/2024\r\nMARCIA TARDIT DE FIGUEIREDO\r\n31880959\r\nMEDICO\r\n21/02/2012 A 18/02/2017\r\n19/02/2017 A 18/05/2022\r\nSEI E-08/600143/2007\r\nMARIA CELESTE DA S FERNANDES\r\n30902150\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/04/2009 A 16/07/2014\r\n17/07/2014 A 24/09/2019\r\nSEI E-08/602172/2002\r\nKATIA MARIA GUIMARAES ESTIMA\r\n30099730\r\nENFERMEIRO\r\n28/08/2009 A 26/08/2014 \r\n11/03/2017 A 09/03/2022\r\nSEI E-08/601501/2000\r\nRITA MARIA DE OLIVEIRA\r\n30323649\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n28/08/2009 A 26/08/2014\r\n27/08/2014 A 25/08/2019\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601862/2005\r\nRUBENS GUILHERME FERREIRA ALVES\r\n32260962\r\nAG SAUDE PUBLICA\r\n24/12/2004 A 01/01/2010\r\n02/01/2010 A 31/12/2014\r\n01/01/2015 A 30/12/2019\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600199/1993\r\nCLAUDIO MANOEL DA SILVA\r\n31842542\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n23/11/1997 A 21/11/2002\r\n22/11/2002 A 20/11/2007\r\n21/11/2007 A 18/11/2012\r\n19/11/2012 A 17/11/2017\r\n18/11/2017 A 16/11/2022\r\nDE 06/03/2024\r\no Despacho de 29/02/2024, publicado em DOERJ de 05/03/2024, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 28/11/2018 a 28/11/2023, por duplicidade de concessão.\r\nId: 2551434\r\n"
        ],
        "2551435": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/03/2024\r\n, de acordo com o abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 008/285/2019\r\nLUCIA MARIA XAVIER DE CASTRO\r\n31995187\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n15/01/1987 a 13/01/1992 01/04/1997 a 30/03/2002 04/10/2007 a 01/10/2012 02/10/2012 a 30/09/2017 01/10/2017 a 29/09/2022\r\nId: 2551435\r\n"
        ],
        "2551436": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/02/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/606677/2011\r\nMARCIA DO VALE CORDEIRO\r\n31517641\r\nMEDICO\r\n05/09/2014 A 12/11/2019\r\nId: 2551436\r\n"
        ],
        "2551437": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\n- ARLINDO DA COSTA SCHRODER,classe “A-XII” matrícula nº 265.968-8. ID nº 3233683-7. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2551437\r\n"
        ],
        "2551438": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/03/2024\r\n- Com base na fundamentação contratual e da Lei nº 8.666/1993 do recurso interposto pela empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, por atender os requisitos indispensáveis à sua admissibilidade para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, mantendo-se a penalidade de multa administrativa no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nId: 2551438\r\n"
        ],
        "2551439": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/03/2024\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/03/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012319/2023.\r\nOnde se lê: \r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/016655/2023\r\nFMS ARARUAMA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n04/2023\r\n536.000,00\r\nSEI- 080001/021993/2023\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n05/2023\r\n358.000,00\r\nSEI- 080001/022160/2023\r\nFMS CABO FRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n01/2023\r\n145.300,00\r\nSEI- 080001/022165/2023\r\nFMS CABO FRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n04/2023\r\n144.100,00\r\nSEI- 080001/020783/2023\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n131.250,00\r\nSEI- 080001/023471/2023\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n105.000,00\r\nSEI- 080001/028231/2023\r\nFMS ITAPERUNA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n02/2023\r\n93.400,00\r\nSEI- 430001/001350/2023\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n140.700,00\r\nSEI- 080001/021431/2023\r\nFMS JAPERI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n447.000,00\r\nSEI- 080001/021261/2023\r\nFMS MAGÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n412.200,00\r\nSEI- 080001/023235/2023\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n05/2023\r\n491.700,00\r\nSEI- 080001/029677/2023\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n04/2023\r\n401.100,00\r\nLeia-se: \r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/016655/2023\r\nFMS ARARUAMA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n04/2023\r\n536.000,00\r\nSEI- 080001/021993/2023\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n05/2023\r\n358.000,00\r\nSEI- 080001/022160/2023\r\nFMS CABO FRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n01/2023\r\n145.300,00\r\nSEI- 080001/022165/2023\r\nFMS CABO FRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n04/2023\r\n144.100,00\r\nSEI- 080001/020783/2023\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n131.250,00\r\nSEI- 080001/023471/2023\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n105.000,00\r\nSEI- 080001/028231/2023\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n02/2023\r\n93.400,00\r\nSEI- 430001/001350/2023\r\nFMS ITAPERUNA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n140.700,00\r\nSEI- 080001/021431/2023\r\nFMS JAPERI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n447.000,00\r\nSEI- 080001/021261/2023\r\nFMS MAGÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n412.200,00\r\nSEI- 080001/023235/2023\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n05/2023\r\n491.700,00\r\nSEI- 080001/029677/2023\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n04/2023\r\n401.100,00\r\nId: 2551439\r\n"
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        "2551440": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 55º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\n: 55º LOTE / 2024.\r\nFENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA.\r\n.12/2023\r\nR 110.314,88 (CENTO E DEZ MIL TREZENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).\r\nId: 2551440\r\n"
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        "2551441": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 56º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\n: 56º LOTE / 2024.\r\nESTATER TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 3 (TRÊS) EQUIPAMENTOS DE PONTO BIOMÉTRICO - MODELO HEXA, COM REPOSIÇÃO DE BOBINA\r\n.DEZEMBRO /2023\r\nR 718,03 (SETECENTOS E DEZOITO REAIS E TRÊS CENTAVOS)\r\nId: 2551441\r\n"
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        "2551442": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 57º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\n: 57º LOTE / 2024.\r\nCONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, UNIFORMES, EPI, EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS\r\nDEZEMBRO/2023\r\nR 646.425,70 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS)\r\nId: 2551442\r\n"
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        "2551443": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 58º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n: 58º LOTE / 2024.\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM - ABEN\r\n74º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM (74º CBEN) QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 12 E 15 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n: 12 A 15 DE NOVEMBRO\r\nR 41.138,10 (QUARENTA E UM MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS)\r\nId: 2551443\r\n"
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        "2551444": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 59º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/022205/2023\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3172 DE 05/10/2023\r\n07/2023\r\n731.567,64\r\nSEI- 080001/024536/2023\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3172 DE 05/10/2023\r\n08/2023\r\n707.457,40\r\nSEI- 080001/025355/2023\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3172 DE 05/10/2023\r\n07/2023\r\n1.231.280,76\r\nSEI- 080001/025357/2023\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3172 DE 05/10/2023\r\n08/2023\r\n978.658,98\r\nId: 2551444\r\n"
        ],
        "2551445": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 384/23, para aquisição dos medicamentosCLOPIDOGREL 75 MG - COMPRIMIDO (item 02) e GLICLAZIDA 30 MG - LIBERAÇÃO MODIFICADA - COMPRIMIDO UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,(vinte e quatro mil oitocentos e dez reais e quarenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01 e 03.\r\nId: 2551445\r\n"
        ],
        "2551460": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao Auxílio Funeral, a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 1/03.863 MARIO JOSÉ DOS SANTOS, na hipótese de óbito no exercício anterior e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao Auxílio Funeral, a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM REF RG 20.876 JOEL MOREIRA PIMENTEL, na hipótese de óbito no exercício anterior e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 (três mil, cento e noventa e dois reais e vinte centavos), referente ao Auxílio Funeral, a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RG 19.748 SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA, na hipótese de óbito no exercício anterior e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao Auxílio Funeral, a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM RG 09.475 RUBENS CASTRO PEIXOTO, na hipótese de óbito no exercício anterior e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao Auxílio Funeral, a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 96.505 JEAN ANDRE DO NASCIMENTO, na hipótese de óbito no exercício anterior e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao Auxílio Funeral, a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 45.794 WANDERLEY PEREIRA DOS SANTOS, na hipótese de óbito no exercício anterior e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2551460\r\n"
        ],
        "2551462": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 08/03/2024\r\n- ALINE FREITAS DA SILVA, Geólogo, ID. 44141610. o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de 01/10/2023, em atendimento ao contido na Instrução Normativa IEEA nº 002, de 14 de fevereiro de 2011.\r\nId: 2551462\r\n"
        ],
        "2551464": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2551464\r\n"
        ],
        "2551470": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE CARLOS SOARES, PROFESSOR DOCENTE I, Nível C, Ref. 8, Identidade Funcional no 19605510, vínculo 01, matrícula 189.156-3, tendo em vista ter reunido, com base na alínea “a”, inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/06/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA TEIXEIRA DA CUNHA Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 41370244, vínculo 01, matrícula 832478-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2023.\r\nId: 2551470\r\n"
        ],
        "2551474": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nà ANDREA DE AZEVEDO DUBOIS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 4073284-3 - períodos base: 15/08/1990 a 13/08/1995; 14/08/1995 a 11/08/2000; 12/08/2000 a 10/08/2005; 11/08/2005 a 09/08/2010; 10/08/2010 a 08/08/2015; 09/08/2015 a 06/08/2020, 18 meses.\r\nProc. Nº SEI-360012/000216/2024 - Concedo à DILCINÉA MARTINS DIAS CAIXÃO, INVESTIGADOR POLICIAL, ID funcional nº 641337-4 - períodos base: 11/02/2008 a 08/02/2013; 09/02/2013 a 07/02/2018, 06 meses.\r\nDILCINÉA MARTINS DIAS CAIXÃO, INVESTIGADOR POLICIAL, ID funcional nº 641337-4 - de 15/08/2018, publicado no DOERJ nº 152 de 20/08/2018, página 10, 1ª coluna, através do Processo nº º E-09/251/48/2017, face extravio do Processo original.\r\nId: 2551474\r\n"
        ],
        "2551480": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2024\r\nCLAUDIO MAURICIO GONÇALVES Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42063990, vínculo 01, matrícula n° 916.644-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.397,13 (mil trezentos e noventa e sete reais e treze centavos) e complementação de R 14,87 (quatorze reais e oitenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11864/2023.\r\n- EDUARDO DA SILVA PEREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42067294, vínculo 03, matrícula n° 927.033-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.402,18 (mil quatrocentos e dois reais e dezoito centavos) e complementação de R 9,82 (nove reais e oitenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11864/2023.\r\n- JAQUELINE COSTA ELIAS RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43952496, vínculo 01, matrícula n° 967.924-2. . os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.230,58 (mil duzentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos) e complementação de R 181,42 (cento e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11864/2023.\r\nCECILIA AUGUSTO ALVES BARRIA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42006597, vínculo 02, matrícula n° 933.652-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.425,67 (mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2551480\r\n"
        ],
        "2551505": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor WALTER JOBE, Auditor do Estado, ID nº.32162022, referente ao período aquisitivo de 12/10/2016 a 10/10/2021.\r\nId: 2551505\r\n"
        ],
        "2551508": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSIMONE DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 34410767/02, Psicólogo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nJULIO ERNESTO PADILHA MAZORCHE, ID Funcional nº 50941259/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\nDILCE BLEZER MOREIRA, ID Funcional nº 43692621/01, Professor Inspetor Escolar. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 05/11/2009 a 04/11/2014 e de 05/11/2014 a 09/11/2019, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nVANISE MAURICIO VITOR, ID Funcional nº 43782345/02, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/06/2018 a 03/06/2023.\r\nROSANGELA BARRETO FERREIRA, ID Funcional nº 40719928/02, Professor Assistente de Administração Educacional II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 19/02/2016 a 18/02/2021.\r\nHUGO NASCIMENTO ANASTACIO, ID Funcional nº 50177575/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 25/10/2018 a 23/11/2023.\r\nMARCELO RIO TINTO DE ARAUJO PINTO, ID Funcional nº 50232649/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nSUZENCARLA DE BARCELLOS F. FERREIRA, ID Funcional nº 43288855/01, Professor Inspetor Escolar. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\nARIANE RODRIGUES BARROS NUNES, ID Funcional nº 50181262/01, Técnico em Suporte e Comunicação em TI. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 09/11/2018 a 15/11/2023.\r\nPEDRO DA ROSA, ID Funcional nº 50975579/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nEDGARD DE CASTRO NETO, ID Funcional nº 42832292/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012, de 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 29/07/2022, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nLETICIA MONTES PENHA, ID Funcional nº 20369611/02, Psicólogo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/12/2018 a 19/12/2023.\r\nALEXANDER VINAGRE CORREA, ID Funcional nº 42738385/01, Professor Docente I. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 22/10/2018 a 21/10/2023.\r\nANDREA DE FATIMA CALLEGARIO VIEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36576433/01, Professor Docente II. 15 (quinze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 09/08/1996 a 08/08/2001; de 09/08/2001 a 08/08/2006; de 09/08/2006 a 08/08/2011; de 09/08/2011 a 08/08/2016 e de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\nJANAINA RANGEL SILVA, ID Funcional nº 42846773/02, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 16/01/2019 a 15/01/2024.\r\nRENATA DE FATIMA DA SILVA MARTINS BIZARRO, ID Funcional nº 11136553/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nId: 2551508\r\n"
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            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 044/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILHERME BARBARÁ FELIX, conforme documentos expedidos pela “Combine Academy”, situado North Carolina, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 045/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLARITZA DEL CARMEN RODRIGUEZ ALZOALY, conforme documentos expedidos pela “U.E. Colegio Jesus de Nazaret”, situado em San Félix, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 046/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RODRIGO ALVES CORRÊA, conforme documentos expedidos pela “Ministério de Educación”, situado em Santiago, Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 047/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KEVINE MOUKOUNGOU BIBOUTOU, conforme documentos expedidos pela “Universidade de Ciências e Tecnologias de Masuku”, situado em Masuku, Gabão, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 048/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MONIKA KANON HARA DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “Tokyo Metropolitan Tsubasa Sogo High School”, situado em Tokyo, Japão,ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 049/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDREINA COROMOTO ARZOLAY MORGADO, conforme documentos expedidos pela “Liceo Bolivariano José Antonio Páez”, situado em Tucupita, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 050/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JESSICA CORRÊA DA ROCHA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Instituto de Ciencias Nauticas Contralmirante Jose Maria Garcia”, situado em Nueva Esparta,Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 051/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIEGO GODE BONANI, conforme documentos expedidos pela “Instituto La Salle C.U.E. nº 060796400”, situado em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 052/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIA MARIE RAVENEL, conforme documentos expedidos pela “Departamento da formação da juventude e da cultura - Direção Geral do ensino obrigatório”, situado em Blonay, Suíça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 053/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANCISCA PASTORA LATOUCHE CEDENO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colegio Santisima Trinidad”, situado em Puerto Ordaz, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto ERICA LUCAS PORTELLA, ID 4348473-5, matrícula nº 0950642-9, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no LICEU NILO PEÇANHA, da Região Baixadas Litorâneas, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CEEM - COMUNIDADE EDUCACIONAL ELIANE MARINHO, mantida(o) por ELIANE MARINHO MACEDO DE SALES - ME, CNPJ nº 01.179.031/0001-14, localizada na Rua Pereira, nº 446, Bacaxa, Saquarema/RJ, CEP: 28.993- 000, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO). DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantida(o) por COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE NITERÓI LTDA, CNPJ nº 51.812.471/0001-35, localizada na Rua Almirante Teffé, nº 690, Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.030-085, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, nos termos da(o) Deliberação CEE RJ nº 388, art.36 Parágrafo único, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) PEQUENOS QUERUBINS, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL PEQUENOS QUERUBINS LTDA, CNPJ nº 12.609.550/0001-91, localizada na Avenida Pedro Lessa Lote 06 Quadra 43 Bairro Olavo Bilac município de Duque de Caxias, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE E ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, nos termos da(o) Deliberação CEE RJ nº 388, art.36 Parágrafo único, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CELD, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL LAGUNAS E DOURADOS II LTDA, CNPJ nº 43.921.874/0001-94, localizada na Rua Santiago Argos s/nº Lt. 52 Qd 18 bairro Vila Santo Antonio, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE E ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\nDE 28/02/2024\r\no Pronunciamento nº 032/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA DE LOS ANGELES NOCUA TRUJILLO, conforme documentos expedidos pela “Liceo de Santa Librada”, situado na cidade de Neiva, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/02/2024.\r\nId: 2551509\r\n"
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        "2551510": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nPARECER Nº 29/2024/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005906/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 23/02/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) PRISMA MONTESSORI, mantida(o) por PRISMA MONTESSORI EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, CNPJ nº 07.622.106/0001-76, localizada na Rua Juriti, nº 130 - Itaipu - Niterói/RJ, CEP 24355-230 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ao 9º ano), com capa cidade máxima de matrícula de 442 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 94465 livro B 0655, Cartório do 1º Ofício de Justiça de Niterói- Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 27/10/2022. Laudo Conclusivo emitido em 23 de fevereiro de 2024 pelos servidores: Aline Rodrigues de Souza, ID Funcional: 4258762-0; Andrea Souza de Almeida, ID funcional: 4331094-0; Carla Maia da Silva, ID Funcional: 4369672-4.\r\nPARECER Nº 50/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000485/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 06/06/2023, o qual autoriza para todos os fins a(o) FACES ESCOLA TÉCNICA E FACULDADE, mantida(o) por FACES FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, localizada na Avenida 22 de Maio, nº 5300 - Parte, Quadra 05, Lote AR A, bairro Centro - Itaboraí/RJ e CEP 24.800- 065 a oferta do(s) curso(s): Educação Profissional Técnica de Nível Médio - TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE E RESPECTIVA(S) FORMA(S) DE OFERTA: CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA, TÉCNICO EM MECATRÔNICA, TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS E RESPECTIVA(S) FORMA(S) DE OFERTA: CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NA FORMA(S) DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1528 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 06/06/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 40387, fls 275, Livro B350, data do registro em 15/04/2021 e Adendos sob nº 40387, fls 214, Livro B360, data do registro em 07/04/2022; nº 41470, fls 187, Livro B367, data do registro em 21/11/2022; 40387, fls 76, Livro B368, data do registro em 16/12/2022. 40387, fls 75, Livro B372, data do registro em 02/05/2023 no Cartório do 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 06/06/2023 pelos servidores: Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119-4; Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2; Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID. 4280169-0.\r\nPARECER Nº 50/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000485/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 06/06/2023, o qual autoriza para todos os fins a(o) FACES ESCOLA TÉCNICA E FACULDADE, mantida(o) por FACES FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, localizada na Avenida 22 de Maio, nº 5300 - Parte, Quadra 05, Lote AR A, bairro Centro - Itaboraí/RJ e CEP 24.800- 065 a oferta do(s) curso(s): Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Especialização em Técnica de Nível Médio em: UTI NEONATAL; INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA; URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1528 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 06/06/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 40387, fls 275, Livro B350, data do registro em 15/04/2021 e Adendos sob nº 40387, fls 214, Livro B360, data do registro em 07/04/2022; nº 41470, fls 187, Livro B367, data do registro em 21/11/2022; 40387, fls 76, Livro B368, data do registro em 16/12/2022. 40387, fls 75, Livro B372, data do registro em 02/05/2023 no Cartório do 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 90 dias para apresentar ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado o Certificado de Responsabilidade Técnica - CRT do Coordenador Técnico do Curso de Enfermagem. Laudo Conclusivo emitido em 06/06/2023 pelos servidores: Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119-4; Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2; Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID. 4280169-0.\r\n21/2024/SEEDUC/COOIEMIV\r\nSEI-030036/000012/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos56e 54da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 16 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO EDUCACIONAL KWASINSKY- CEK, mantido pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL KWASINSKY LTDA-ME, CNPJ nº 17.172.646/0001- 59, localizado na Rua Itajiba, nº 192; Bairro: Cosmos; Município do Rio de Janeiro/RJ; CEP. 23060-450, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, na forma presencial da Educação Básica, com capacidade máxima de matrícula de 156 alunos, distribuída em 02(dois) turnos(manhã-tarde) de funcionamento, com eficácia a partir de29 de abril de 2017.Regimento Escolar registrado sob o nº 1084265- 2º Ofício de RTD/RJ, data do registro em 28/07/2016, Laudo Conclusivo emitido em 16/08/2017pelos servidores: Elisangela Mendes da Silva, Professor Inspetor Escolar, ID:4428429-2; Valdineia de Souza Opazo, Professor Inspetor Escolar, ID: 4428436-5 e Veronica Munford de Almeida, Professor Inspetor Escolar, ID:4368512-9.\r\nPARECER Nº 23/2024/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000012/2024 - E-03/036/138/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 20 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO DA CRIANÇA-CEEC, mantido por CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO SILVA LTDA-ME, CNPJ nº 24.029.046/0001- 00, localizado na Estrada do Magarça, nº 8.830; bairro: Guaratiba; Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP. 23.031-204, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, na forma presencial da Educação Básica, com capacidade máxima de matrícula de 76 alunos, distribuída em 02(dois) turnos(manhã-tarde) de funcionamento, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.Regimento Escolar registrado sob o nº 1002885- 5º RTD, data do registro em 18/08/2021 e Adendo ao Regimento sob o nº 1005418-5ºRTD, data do registro em 14/12/2021. Laudo Conclusivo emitido em 20/12/2019 pelos servidores: Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, Professor Inspetor Escolar, ID: 4428422-5; Goethe Coutinho Madruga, Professor Inspetor Escolar, ID: 3265723-4 e Lidiane Feliciano Pinto, Professor Inspetor Escolar, ID: 4368364-9.\r\nPARECER Nº 24/2024/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000012/2024 - E-03/11202068/2004\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 33 da Deliberação CEE nº 231/1998 e da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o PARECER datado de 02/08/2004, o qual autoriza para todos os fins o JARDIM DE INFÂNCIA CRESCER, mantido pelo CELP - CENTRO EDUCACIONAL LOPES PINHEIRO LTDA, CNPJ nº 05.087.636/0001-36localizado na Rua Onze, nº 14, Conjunto Roque Barbosa; Bairro: Bangu; Município: Rio de Janeiro/RJ - CEP. 21.863- 410, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INCIAIS, 1º AO 5º, na forma presencial da Educação Básica, com capacidade máxima de matrícula de 114 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de02/08/2004. Regimento Escolar registrado sob o nº 587894, 5º RTD, data do registro em 05/04/2004. Laudo Conclusivo emitido em 02/08/2004, pelos servidores: Maria Bethania Romero Alves, matr. 0838698-9, Equipe de Acompanhamento e Avaliação; Elias Nunes frazão, Equipe de Acompanhamento e Avaliação, matr.: 1157777-2; e Katia Valéria R. do Nascimento, Equipe de Acompanhamento e Avaliação, matr. 5015298-2.\r\nPARECER Nº 07/2024/SEEDUC/COOIESI\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/003377/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 26 e 58, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 05/03/2024, o qual autoriza para todos os fins, a Escola Ipê Amarelo LTDA ME, mantido pela Escola Ipê Amarelo LTDA ME, CNPJ nº 16.384.788/0001-17, localizada na Rua Visconde Souza Franco, nº 520, Centro, Município de Petrópolis/RJ, CEP: 25.625 -081, a ofertar do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais (1º ao 9º ano de escolaridade), com capacidade máxima de matrícula de 244 alunos, distribuído em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 09/01/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 18627, livro B-14, no 6º Ofício de Petrópolis/RJ - RTD. Laudo Conclusivo emitido em 05 de março de 2024 pelos servidores: Aline Nunes da Cruz - ID: 4324889-6, Marcos Pinto Cerqueira - ID 4391023-8 e Adriana Nogueira Pereira Faria- ID 4351636-0.\r\nDE 27/01/2017\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.016.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000012/2024 - E-03/008/2792/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.320-328, datado de 24 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO, CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, ETERJ-ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO, sito a Avenida de Santa Cruz, nº 9591-CEP: 23.010-000- Bairro Santíssimo, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.997 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO LTDA-ME, CNPJ 42.549.774.0001-16, Regimento Escolar sob o nº 952103 - 4ºRTD/RJ, com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2014.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.017.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000012/2024 - E-03/008/2792/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls.320-328, datado de 24 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, ETERJ-ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO, sito a Avenida de Santa Cruz, nº 9591-CEP: 23.010-000- Bairro Santíssimo, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.997 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO LTDA-ME, CNPJ 42.549.774.0001-16, Regimento Escolar sob o nº 952103 - 4ºRTD/RJ, com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/02/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.073.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000012/2024 - E-03/011/3008/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 191 à 200, datado de 20 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OLIVEIRA E FEIJÓ LTDA-ME, sito a Avenida Ministro Fernando Costa nº 187 - salas 1, 2, 3, 4 e 5 - Centro, Município de Seropédica - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA OLIVEIRA E FEIJÓ LTDA-ME, CNPJ 09.313.281/0001-07, Regimento Escolar sob nº 713338 - 5º RTD/RJ com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2015.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.074.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000012/2024 - E-03/011/3008/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 191 à 200, datado de 20 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OLIVEIRA E FEIJÓ LTDA-ME, sito a Avenida Ministro Fernando Costa nº 187 - salas 1, 2, 3, 4 e 5 - Centro, Município de Seropédica - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA OLIVEIRA E FEIJÓ LTDA-ME, CNPJ 09.313.281/0001-07, Regimento Escolar sob nº 713338 - 5º RTD/RJ, com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2015.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.075.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000012/2024 - E-03/011/3008/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 180 à 189, datado de 20 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OLIVEIRA E FEIJÓ LTDA-ME, sito a Avenida Ministro Fernando Costa nº 187 - salas 1, 2, 3, 4 e 5 - Centro, Município de Seropédica - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA OLIVEIRA E FEIJÓ LTDA-ME, CNPJ 09.313.281/0001-07, Regimento Escolar sob nº 713338 - 5º RTD/RJ, com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2015.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.076.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000012/2024 - E-03/011/3008/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 180 à 189, datado de 20 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OLIVEIRA E FEIJÓ LTDA-ME, sito a Avenida Ministro Fernando Costa nº 187 - salas 1, 2, 3, 4 e 5 - Centro, Município de Seropédica - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA OLI VEIRA E FEIJÓ LTDA-ME, CNPJ 09.313.281/0001-07, Regimento Escolar sob nº 713338 - 5º RTD/RJ com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/10/2018.\r\n*PARECER Nº 97/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nSEI- 030034/004144/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 19/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALCÂNTARA, mantida(o) por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA-DEMAIS, CNPJ nº 34.075.739/0152-97, localizada a Rua Manuel João Gonçalves, nº 406 - Bairro: Alcântara - São Gonçalo/RJ e CEP 24.711-080 a oferta do(s) curso(s) da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS; TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, TÉCNICO EM INFORMÁTICA - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA, AMBOS RESPECTIVAMENTE(S) NAS FORMA(S) DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1.698 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 19/12/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1967121, Livro C271, fl. 43, data do registro em 10/10/2023 e Averbação sob nº 1968240, Livro C271, fl. 236 no Cartório do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro, data do registro em 23/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 19/12/2023 pelos servidores: Márcia Valéria Amado Pires, ID. 4333673-6; Cirlaine Costa Guanabara, ID. 3579176-4; Andréa de Souza Fontes Brandão, ID. 4329268-2.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/02/2024.\r\nId: 2551510\r\n"
        ],
        "2551512": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora DEBORAH MONTEIRO MAIA ALVES, matrícula 00/0226.875-3, identidade funcional n° 39643301, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/01/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JANE FERREIRA PORTO CESARINO, matrícula 00/31529779, identidade funcional n° 50204220, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/02/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PRISCILA APARECIDA SOUSA, matrícula 00/31557150, identidade funcional n° 50271024, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/01/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2551512\r\n"
        ],
        "2551513": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de JANEIRO/2024, com efeitos a contar de 01/02/2024.\r\n\r\n\r\n\r\nID. FUNC.\r\n35824646\r\n3\r\nADRIANA ANTUNES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41765770\r\n4\r\nADRIANA FONSECA REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20978448\r\n5\r\nADRIANA MACHADO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5662885\r\n4\r\nALCENIR BUENO FREIRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44618867\r\n1\r\nALEXANDER ALVES CALDAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44232748\r\n2\r\nALEXANDRE ESTEFAN AZEREDO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44618808\r\n1\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40440150\r\n6\r\nALZIMAR FERNANDES GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41971892\r\n3\r\nANDREA PERES LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5766176\r\n4\r\nARIANE OLIVEIRA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5778999\r\n3\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42521882\r\n1\r\nCARMELIENE CORDEIRO DA SILVA\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5772524\r\n4\r\nCHRISTIANE PIRES FREIRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41971876\r\n2\r\nEVANDIL CORREIA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n38561166\r\n3\r\nFABIANE DEMIER COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20931670\r\n2\r\nFERNANDA NEVES SALAZAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44618778\r\n1\r\nFLAVIO DE JESUS GAMA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44618883\r\n1\r\nISABELLE HELLEN ANDRADE DE BRITO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41971833\r\n2\r\nJORGE LUIZ ABREU DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5767873\r\n4\r\nJOSEMARY CORREA KOPKE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42521459\r\n1\r\nLUIZ EDUARDO PATRASSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42055938\r\n2\r\nLUIZA HELENA RAMOS LESSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41971825\r\n2\r\nMARCIA VALERIA LOPES BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5788609\r\n3\r\nMARCO AURELIO DA SILVA BALTAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42051843\r\n4\r\nMARIA CLAUDIA DA SILVA ORMONDE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n38280850\r\n4\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GUERRA DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44618824\r\n1\r\nMARIANGELA SILVA GOBBO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42521122\r\n1\r\nMARLEI FOGLI DE SOUZA\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20902352\r\n1\r\nMONICA BASTOS VIDAL DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5765374\r\n3\r\nPATRICIA PAIVA LOUZADA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41389298\r\n4\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20921144\r\n1\r\nRODNEY GOMES DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44618700\r\n1\r\nSAMIA CARNEIRO PONTES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44618697\r\n1\r\nSHEILA VIEIRA JACINTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44246447\r\n1\r\nSILVANO PAIVA MACHADO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44618727\r\n1\r\nTIAGO DE CASTRO MENEZES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2551513\r\n"
        ],
        "2551523": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 4.283,60 (quatro mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), referente ao pagamento de diária e traslado, em favor da servidora ALINE FORASTEIRO GONÇALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5121827-5.\r\nId: 2551523\r\n"
        ],
        "2551525": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 09/03/2024 a 16/03/2024.\r\nId: 2551525\r\n"
        ],
        "2551526": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER - Procurador do Estado, ID. Funcional nº 1922728-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 69282027 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 69281433, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de 30/12/2018 a 28/12/2023.\r\nId: 2551526\r\n"
        ],
        "2551527": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2024\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 22.01.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/003819/2019 - ROBSON FERREIRA DA SILVA.\r\nOnde se lê: ... Analista Processual, ...\r\nLeia-se: ... Analista Contábil, ...\r\nId: 2551527\r\n"
        ],
        "2551539": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa B2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 41.156.351/0001-73), no valor total de R 60.592,00 (sessenta mil quinhentos e noventa e dois reais), referente à aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Academia de Polícia Militar D.João VI - APM. Ata de Registro de Preço nº 0005/2023/263100-05 do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\nId: 2551539\r\n"
        ],
        "2551540": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa CARLOS H LOPES (CNPJ nº 46.950.981/0001-39), no valor total de R 40.460,87 (quarenta mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos), referente à aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Academia de Polícia Militar D.João VI - APM. Ata de Registro de Preço nº 0004/2023/263100-06 do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\nId: 2551540\r\n"
        ],
        "2551541": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30), no valor total de R 154.091,00 (cento e cinquenta e quatro mil, noventa e um reais), referente à aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Academia de Polícia Militar D.João VI - APM. Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/263100-03 do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\nId: 2551541\r\n"
        ],
        "2551542": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2551542\r\n"
        ],
        "2551545": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS, Id. Func. nº 4347468-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2019 a 09/02/2024.\r\nDE 07.03.2024\r\n- LUSIMAR DE SOUZA MANSUR ROCHA, Id. Func. nº 2062266-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de13/06/2014 a 11/06/2019.\r\n- EMANOEL NUNES RODRIGUES, Id. Func. nº 4400041-3. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 03/03/2022.\r\n- RITA DE CÁSSIA CHACON, Id. Func. nº 4379915-9. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 07/07/2021.\r\n- MARIA ROSIMERI ANTUNES GALHARDO a mudança do nome da servidora, para MARIA ROSIMERI ANTUNES CRESPO, em virtude do seu casamento.\r\n- MAURICIO D'ARIGAU PEREIRA, Id. Func. nº 4423191-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- TICIANA MEDINA COELI DE MATOS, Id. Func. nº 4348113-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2019 a 08/02/2024.\r\n- POLIANA PEREIRA DE AQUINO SILVA, Id. Func. nº 4400241-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- IRENE BORGES DE MENEZES, Id. Func. nº 4347564-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2019 a 09/02/2024.\r\nId: 2551545\r\n"
        ],
        "2551548": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n024\r\n- VANDER ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA, ID 20046979. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 30/11/2018 a 29/11/2023.\r\n- FERNANDA GUEDES COELHO, ID 43480861. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 04/03/2018 a 28/02/2023.\r\n- MARCELO VIEGAS LOPES, ID 42699568. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 20/09/2018 a 26/10/2023.\r\n- PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR, ID 19976356. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 08/11/2017 a 01/01/2023.\r\n- ALEXANDER POMPOSELLE, ID 50910663. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- MARCIO GASPAR ALVES, ID 50128272. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 27/06/2018 a 03/07/2023.\r\n- JANDER SIQUEIRA DA SILVA, ID 50912020. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 11/07/2018 a 22/07/2023.\r\nId: 2551548\r\n"
        ],
        "2551549": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2024\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ANA CECILIA COELHO MEIRELLES REIS, ID nº 4347743-7, Arquiteta. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nId: 2551549\r\n"
        ],
        "2551551": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, KAREM DANIELA TEIXEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA (O), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HELIO DA SILVA ROCHA, ID Funcional nº 894236-6 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2551551\r\n"
        ],
        "2551552": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 13/2011 de ELZA DE JESUS LIMA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 25 de agosto de 2011.\r\nId: 2551552\r\n"
        ],
        "2551553": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 437/2019 de VÂNIA LÚCIA MARTINS DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2019.\r\nId: 2551553\r\n"
        ],
        "2551563": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 966,20 (novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), referente ao pagamento de diária e traslado para participação de capacitações e treinamentos realizados na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 08 de novembro de 2022 a 10 de novembro de 2022 na cidade de Brasília/DF, em favor da servidora JULIA KRONEMBERGER MENDONÇA BENITEZ - ID. Funcional nº 5124107-2.\r\nId: 2551563\r\n"
        ],
        "2551565": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo à determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nAmpla Energia e Serviços S.A.\r\n33.050.071/0001- 58\r\nSEI- 030002/001614/2024\r\n12/2023\r\nR 7.147,12\r\nId: 2551565\r\n"
        ],
        "2551589": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 07/12/2022, Walter Camargo de Souza, ID 5000161-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 32.124,12 (trinta e dois mil e cento e vinte e quatro reais e doze centavos).\r\nId: 2551589\r\n"
        ],
        "2551590": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 07/03/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 05/02/2024, Sérgio Oliveira dos Santos, ID 2005495-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 59.214,56 (cinquenta e nove mil e duzentos e quatorze reais de cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2551590\r\n"
        ],
        "2551592": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/03/2024\r\n- Considerando as informações prestadas pela Chefia de Gabinete desta Pasta (68110753), bem como pela Junta de Revisão Fiscal (68188513), o requerimento de reconsideração apresentado pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual Jáder Honório Corrêa de Oliveira, e o Ato de 06/10/2023, publicado no DOERJ de 09/10/2023, que removeu o requerente, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344819-4, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.\r\nId: 2551592\r\n"
        ],
        "2551595": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2024\r\no afastamento de JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33.413-6, Professor Titular, no período de 01/03/2024 a 08/03/2024, para de visita e reuniões no Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (CLEPUL), em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33.267-6, ID: 2540177-7, no período de 02/04/2024 a 03/04/2024, para participar do I Seminário Nacional sobre a Formação em Saúde e a Curricularização da Extensão: desafios e perspectivas para o SUS, em Brasília, DF.\r\nId: 2551595\r\n"
        ],
        "2551598": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral a GABRIELA DIAS BEVILACQUA, referente às despesas com o funeral de FERNANDO BEVILACQUA, matr. nº 01.682-4, falecido em 06/02/2024.\r\no pagamento do auxílio-funeral a JOANA RIBEIRO RANGEL NIGRI, referente às despesas com o funeral de JOSÉ MIGUEL NIGRI, matr. nº 02.109-7, falecido em 22/01/2024.\r\nId: 2551598\r\n"
        ],
        "2551612": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nCNPJ 07.340.993/0001-90 no valor total de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), processada através da ata srp nº 001/2024 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG com base na art.15, incisa II da Lei federal nº 8.666/93, referente prestação de serviços de agenciamento de viagens, para atender as necessidades da Superintendência de Desportos do Estado Rio de Janeiro - SUDERJ, de acordo com as condições e especificações constantes no termo de referência , ANEXO I do instrumento convocatório.\r\nId: 2551612\r\n"
        ],
        "2551623": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 08.03.2024\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, a contar da data de publicação até 31/07/2024, em face de CLARA DOS REIS NUNES, Professor Docente I, 18h (Ciências Físicas e Biológicas), ID. Funcional 42063248, vínculo 04, lotado no C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 11802311533, em razão da participação nos cursos de Pós- Graduação Lato Sensu em Docência e Mediação, no Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI, iniciado em 01/12/2023 e previsão de término em 7 meses, com previsão de término em julho de 2024 e Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Ambiental e Sustentabilidade, no Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI, iniciada em 01/11/2023 e término previsto em julho de 2024.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 03/04/2024 a 05/04/2024, em face da servidora ADRIANA DA SILVA LISBOA TOMAZ, ID. 44291540, vínculo: 01, matrícula 0975436-7, que irá participar do “XXXI Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação\", em Goiânia.\r\nId: 2551623\r\n"
        ],
        "2551626": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/03/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nz 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nz 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2551626\r\n"
        ],
        "2551628": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/03/2024\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2551628\r\n"
        ],
        "2551630": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANNA PAULA NARCELLI CABRAL. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2551630\r\n"
        ],
        "2551640": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nDE 20.02.2024\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (68498069/68566847/68708138), a reformulação do quadro de horários da linhaSapucaia - Três Rios “A” de código 191022000, operada pela empresa Viação Progresso e Turismo S/A (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Sapucaia:\r\nDias úteis:\r\nÀs 05h40, 07h30, 11h45 e 17h10.\r\nSábados:\r\nÀs 05h40, 08h15, 11h45 e 18h00.\r\nDomingos e feriados:\r\nÀs 08h15 e 17h10.\r\nPartidas de Três Rios:\r\nDias úteis:\r\nÀs 06h00, 07h10, 16h00 e 19h00.\r\nSábados:\r\nÀs 07h10, 13h30, 17h00 e 19h00.\r\nDomingos e feriados:\r\nÀs 13h30 e 18h15.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (69075812) e parecer jurídico (69599276).\r\nNOVACOOPER - COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE RESENDE LTDA. (RJ- 718) Com base na análise promovida pela área técnica (64627857), incorporação do veículo Modelo Renault Master placa LTN 6D79do cooperado EMERSON DOS SANTOS COSTA, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\nId: 2551640\r\n"
        ],
        "2551642": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2024\r\nELAINE CRISTINA DE MATTOS FERNANDES VICTORINO DE SOUZA, Identidade Funcional 42737443/01, matrícula 920356-3, Professor Docente I 18h. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/05/1992 a 31/12/1994, de 01/01/1995 a 30/09/1996, de 23/11/1996 a 28/06/1997, de 01/06/1998 a 30/11/1999, de 01/12/1999 a 30/09/2000, de 01/11/2000 a 31/12/2002, de 09/01/2003 a 02/02/2004 e de 09/02/2004 a 26/02/2007, num total de 4975 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 26/10/1994 a 31/12/1994, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/10/1996 a 08/10/1996, por não constar salário previdenciário; de 27/02/2007 a 28/12/2009, de 16/03/2011 a 13/07/2011, de 01/08/2011 a 30/09/2011, de 01/11/2011 a 31/12/2011, de 01/04/2012 a 30/04/2012, de 01/03/2015 a 31/03/2015 e de 01/02/2016 a 29/02/2016, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro; de 01/06/2003 a 31/08/2003, de 01/02/2005 a 30/06/2005 e de 01/04/2011 a 31/05/2011, por não serem certificados.\r\nHEBE DE CARVALHO, Identidade Funcional 40153843/02, matrícula 844927-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/02/2000 a 03/03/2002, num total de 756 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação de São Paulo (RPPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 07/04/1988 a 31/12/1994, averbado de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82; de 01/01/1995 a 11/02/1997, de 18/02/1997 a 26/02/1997 e de 14/03/1997 a 07/02/1999, a ser averbado na matrícula 837.603-0 e de 04/03/2002 a 01/04/2007, por ser concomitante com o exercício no Governo de Estado do Rio de Janeiro\r\nRUTH BAHIA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 39929558/03, matrícula 918593-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/11/1984 a 31/07/1989, num total de 1726 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nKATIA REGINA DE PAULA COELHO, Identidade Funcional 36628867/01, matrícula 831490-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1991 a 08/02/1998, num total de 2445 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor 1º Grau, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 20/12/2000, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2551642\r\n"
        ],
        "2551645": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na licitação por inexigibilidade, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A - CNPJ: 86.781.069/0001-15, no valor de R 22.890,00 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa reais), com vistas à contratação de curso, com a finalidade de promover a capacitação de servidores integrantes de setores pertencentes ao Sistema de Saúde da SEPM ligados às áreas de logística e licitação, a saber, \"alterações e aditivos aos contratos administrativos - paralelo entre a Lei n° 8.666/1993 e a Lei n°14.133/2021\".\r\nId: 2551645\r\n"
        ],
        "2551650": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na conversão em pecúnia de um período de licença-prêmio não usufruída, por ocasião da aposentadoria do servidor José Ricardo Guimarães, ID. Funcional nº 1940005-5 e à dívida, conforme Despachos SEDEICS/SUPGP (56749137 e 69881017) e Planilha de cálculo SEDEICS/SUPGP (69881636), na forma do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, consoante pronunciamento da SEDEICS/ASSJUR no documento nº 54330441 e (60119808).\r\nId: 2551650\r\n"
        ],
        "2551651": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLEONARDO RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 43873065, vínculo 02, matrícula n°3.078.814-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.080,90 (mil e oitenta reais e noventa centavos) e complementação de R 331,10 (trezentos e trinta e um reais e dez centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nSUSANE NUNES DA SILVA, Professor Docente I, 30 horas, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 43913407, vínculo 02, matrícula n°3.032.356-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.189,86 (três mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nCARLOS FERNANDO BRASIL DA SILV, Zelador, nível I, Identidade Funcional n° 36392758, vínculo 01, matrícula n°5.003.605-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.083,57 (mil e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos) e complementação de R 236,43 (duzentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nIVETE BOTELHO GUIMARAES, Professor Docente I ,18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41441532, vínculo 01, matrícula n° 917898-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título. faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9678/10950 a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 1.634,38 (mil seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\nCLAUDIA SIQUEIRA AFONSECA DE SOUZA, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n°43038700, vínculo 02, matrícula n° 946.261-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.192,81 (mil cento e noventa e dois reais e oitenta e um centavos) e complementação de R 19,19 (dezenove reais e dezenove centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nCLAUDIA SIQUEIRA AFONSECA DE SOUZA, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n°43038700, vínculo 01, matrícula n° 935.562-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2022, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.214,51 (mil duzentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos).\r\nCARLOS RODRIGUES DA COSTA NETO, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n°36154067, vínculo 01, matrícula n° 846.063-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.359,47 (mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\nNELI PEREIRA GOMES, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37451669, vínculo 01, matrícula n° 1163622-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 192,50, 45 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARISETE GOMES DE OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional n°37611259, vínculo 01, matrícula n° 1204889-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 161,70, 40 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSEVERINA COELHO DOS SANTOS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n°37061950, vínculo 01, matrícula n° 284282-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Merendeira, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 115,50, 30 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nGEZILDA MARTINS DA SILVA FIGUEREDO, Servente, nível I, Identidade Funcional n°36835846, vínculo 01, matrícula n° 163856-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 192,50, 45 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nCARMEM BORRET MOTTA, Servente, nível I, Identidade Funcional n°36817449, vínculo 01, matrícula n° 1201747-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 161,70, 40 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nANNA MARIA LOPES CINTRA, Agente Auxiliar Administrativo, nível II, Identidade Funcional n°35704063, vínculo 01, matrícula n° 275204-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 14/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Agente Auxiliar Administrativo, nível II (Lei nº 3682/01), no valor de R 107,80, 25 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 57,75 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nDIVA DA COSTA LUIZ, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 39787761, vínculo 01, matrícula n°141260-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 28/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Medida Provisória 2019/00), no valor de R 140,93, 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 75,50 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMILVIA DANTAS BRAGANCA, Merendeira, nível II, Identidade Funcional n°34652450, vínculo 01, matrícula n° 277115-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 13/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao Merendeira, nível II (Medida Provisória 2019/00), no valor de R 65,43, 25 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 37,75 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nJOVENILDA ANTONIA DE SOUZA, Servente, nível I, Identidade Funcional n°39766349, vínculo 01, matrícula n° 166250-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 19/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Medida Provisória 1572/97), no valor de R 76,00, 35 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 42,00 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA TEREZA TAVARES PIRES, Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n°9105034, vínculo 01, matrícula n° 517.997-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 183,16.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA, Professor Supervisor Educacional, C, referência 8 Identidade Funcional n°41061756, vínculo 01, matrícula n° 29314-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Professor Super visor Educacional, C, referência 8, Lei 3681/2001, no valor de R 501,06 e 50 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 250,53.\r\nId: 2551651\r\n"
        ],
        "2551653": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 23/10/2023\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000928/2023.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial nº 05/2022.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial nº 05/2023.\r\nId: 2551653"
        ],
        "2551672": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " \r\n\r\n- MARCELO DE SOUZA DIAS,Professor FAETEC I - 20h, matrícula nº 00/0225.722-8, identidade funcional nº 20922477, vínculo 3. Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesse Particular, com validade a contar de 01.03.2024, por 2 (dois) anos, fundamentado no artigo 1º, do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nId: 2551672\r\n"
        ],
        "2551676": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora RODINALVA GOMES RODRIGUES, Auditor do Estado, ID. Funcional nº19404581, referente ao período aquisitivo de 05/11/2018 a 03/11/2023.\r\nId: 2551676\r\n"
        ],
        "2551678": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTENA, mantida por Centena Centro Técnico de Ensino na Area de Saúde e Profissionalizante Ltda, CNPJ: 04.550.605/0002-98, Endereço: Rua General Osorio, nº 110 - Centro - Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.625-630. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: PRÓTESE DENTÁRIA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenadora Técnica: ADRYELLE HUBER PUGA, CPF: ***.512.**3- 98, em substituição a Flávio Warol Klen Santana, cadastrado pelo: 043.CT.26857.298.164.0119, com vigência a partir de 01/05/2023, Curso: Técnico em: Administração, Logística e Marketing, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador Técnico: VITOR DOS SANTOS GONÇALVES, CPF: ***.580.**4-99, em substituição a Júlio Cesar Souza de Andrade, cadastrado pelo: 043.CT.35684.298.170.0119, com vigência a partir de 01/05/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.001462.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTENA, mantida por Centena Centro Técnico de Ensino na Area de Saúde e Profissionalizante Ltda, CNPJ: 04.550.605/0002-98, Endereço: Rua General Osorio, nº 110 - Centro - Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.625-630. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: VANIA RAPOSO RIBEIRO, CPF: ***.030.**0-00 em substituição a Patrícia Silva Cordeiro Macário, cadastrado pelo: 043.DG.77162.298.159.0119., com vigência a partir de 01/05/2023. Diretora substituta: DANIELA DE OLIVEIRA PAIM NOBRE, CPF: ***.774.**6-39 em substituição a Juliana Souza de Andrade, cadastrado pelo: 043.DS.09877.298.161.0119, com vigência a partir de 01/05/2023. Coordenadora Pedagógica: NÚBIA BATISTA LAMBLET, CPF: ***.769.**5-50, em substituição a ROCHELLE AUREA DOS SANTOS, cadastrado pelo: 043.CP.83584.298.163.1219, com vigência a partir de 01/05/2023. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenadora Técnica: NATÁLEE SCHOTTZ CANELA SOUZA, CPF: ***.325.**6-58, em substituição a Claudio Pereira Moura, cadastrado pelo: 043.CT.99035.298.172.0119, com vigência a partir de 01/05/2023, Curso: Técnico em: RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador Técnico: MAIKOL NASSAR DA SILVEIRA BORGES, CPF: ***.580.**4-59, em substituição a Geilson Alves Schnneider, cadastrado pelo: 043.CT.64436.298.166.0119, com vigência a partir de 01/05/2023, Curso: Técnico em: ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenadora Técnica: SANDRA SCARDINO PAULINO MACHADO, CPF: ***.031.**8-48, em substituição a Halyka Luzoiro Franzotti, cadastrado pelo: 043.CT.58812.298.165.0119, com vigência a partir de 01/05/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.001461.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, RETIFICA o mantenedor na alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha, mantida por Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, CNPJ: 33.621384/0043-78 Endereço: Estrada do Galeão, S/N, Ilha do Governador, RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Maria Cristina Fernandes, CPF: ***.863.**5-91 em substituição a Luciana Alves de Carvalho Omar, cadastrada pelo: Of. ADIN 751/2012, com vigência a partir de 02/02/2015. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001466.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Liliane Travassos, mantida por Colégio Liliane Travassos, CNPJ: 74.145.947/0001-27, Endereço: Rua São Geraldo, 83- Madureira- Rio de Janeiro-RJ.. Representante Legal: Daniel Fernando de Oliveira Lima, CPF: 745.**8-27. Com vigência a partir de 01/02/2018, sob o registro COOIEMIII.CAD03.000198.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Cebolinha, mantida por Centro Educacional Brasil Portugal, CNPJ: 00.366.147/0001-08, Endereço: Rua Marechal Antônio de Souza, 252 - Jardim América, Rio de Janeiro - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Raquel Rocha Manso , CPF: ***.218.**7-12 em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 18/02/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000454.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Souza Amorim, mantida por Jardim Escola Gente Sabida., CNPJ: 27.876.283/0001-96, Endereço: Rua Ápia, 584, Vila da Penha, RJ, CEP- 21221250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário Escolar: André Gustavo Souza de Amorim, CPF: ***.415.**6-89 em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 15/03/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001189.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Di Maggio, mantida por Centro Educacional DI Maggio LTDA, CNPJ: 35.893.692/0001-29, Endereço: Rua Espumas,155- Jardim Guanabara- RJ, CEP: 21941170. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Vanilda Orphão Maggio, CPF: ***.290.**1-53 em substituição a Iran Guarabyra Pinto Bastos, cadastrado pelo: Registro 18183, com vigência a partir de 01/06/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001107.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Mercedário Pio XII Mercês, mantida por Associação Beneficente Nossa Senhora das Mercês , CNPJ: 00549660/0007-11, Endereço: Rua Matiola, 305, Guadalupe- RJ, CEP- 21670410. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): José Carlos Sousa Santos, CPF: ***.148.**0-42 em substituição a Gersoneide Francisco Costa, cadastrado pelo: CDIN 1369/2012, com vigência a partir de 01/03/2021. Coordenador(a) Pedagógico(a): Diego Silva de Lima, CPF: ***.163.**5-90, em substituição a Regina Alves Cabral, cadastrado pelo: E-03/008/3912/2013, com vigência a partir de 01/03/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001170.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CRER-COLÉGIO RISCOS E RABISCOS, Endereço: Rua Aldrovando Guimarães S/Nº, Lote 08 (Parte) e 09 (Parte), Quadra 04, Arsenal, São Gonçalo/RJ, CEP. 24.751-220. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO RISCOS E RABISCOS LTDA-ME, CNPJ: 15.069.112/0001-76, Endereço: Rua Aldrovando Guimarães S/Nº, Lote 08 (Parte) e 09 (Parte), Quadra 04, Arsenal, São Gonçalo/RJ, CEP. 24.751-220, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.MII.02173017/SEEDUC/DICA/2017. Representante Legal: ALBERTINA ROSA FERNANDES LEAL, CPF: ***.600.**7-20. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): ALBERTINA ROSA FERNANDES LEAL, CPF: ***.600.**7-20. Diretor(a) Substituto(a): LEANDRA DE MELO BONFIM ROSÁRIO, CPF: ***.872.**7-02. Secretário(a) Escolar: LUCIANA GOMES FERNANDES, CPF: ***.915.**7-52. Com vigência a partir de 05/02/2018, sob o registro COOIEMII.CAD01.000975.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM ESCOLA PINGUINHO DE GENTE, Endereço: Rua Deputado Alberto Parente da Costa, nº 15, Bairro das Palmeiras, Município de São Gonçalo/RJ e CEP.: 24.476-400. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO MURY ISMAR LTDA-ME, CNPJ: 07.191.312/0001-79, Endereço: Rua Deputado Alberto Parente da Costa, nº 15, Bairro das Palmeiras, Município de São Gonçalo/RJ e CEP 24.476-400, autorizado através do(a) PARECER Nº 001. MII. 01001018/SEEDUC/DICA/2018. Representante Legal: KARLA ADRIANA MURY SANCHES DOS SANTOS, CPF: ***.024.**7-54. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: KARLA ADRIANA MURY SANCHES DOS SANTOS, CPF: ***.024.**7-54. DANIEL MURY SANCHES DOS SANTOS, CPF: ***.695.**7-46. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): KARLA ADRIANA MURY SANCHES DOS SANTOS, CPF: ***.024.**7-54. Secretário(a) Escolar: ALDARINA DA FONSECA MEDEIROS, CPF: ***.126.**7-00. Com vigência a partir de 06/02/2006, sob o registro COOIEMII.CAD01.000560.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Instituição de Ensino que menciona: da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM ESCOLA PINGUINHO DE GENTE, Endereço: Rua Deputado Alberto Parente da Costa, nº 15, Bairro das Palmeiras, Município de São Gonçalo/RJ e CEP.: 24.476-400. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO MURY ISMAR LTDA-ME, CNPJ: 07.191.312/0001-79, Endereço: Rua Deputado Alberto Parente da Costa, nº 15, Bairro das Palmeiras, Município de São Gonçalo/RJ e CEP 24.476-400, autorizado através do(a) PARECER Nº 001. MII. 01001018/SEEDUC/DICA/2018. Representante Legal: KARLA ADRIANA MURY SANCHES DOS SANTOS, CPF: ***.024.**7-54. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: KARLA ADRIANA MURY SANCHES DOS SANTOS, CPF: ***.024.**7-54. DANIEL MURY SANCHES DOS SANTOS, CPF: ***.695.**7-46. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): LIDIA DO CARMO OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: ***.163.**7-04. Com vigência a partir de 26/07/2013, sob o registro COOIEMII.CAD01.000563.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: NÃO POSSUI, Endereço: AVENIDA AMÉLIA SARAIVA, Nº 248 - BAIRRO: CENTRO - ITABORAÍ/RJ e CEP. 24.800-025. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME, CNPJ: 11.037.998/0005-49, Endereço: AVENIDA AMÉLIA SARAIVA, Nº 248 - BAIRRO: CENTRO - ITABORAI/RJ e CEP. 24.800-025, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.SI.02028017/SEEDUC/DICA/2017; PARECER Nº 001.SI.02029017/SEEDUC/DICA/2017; PARECER Nº 001.SI.02030017/SEEDUC/DICA/2017; PARECER Nº 001.SI.02031017/SEEDUC/DICA/2017; PARECER Nº 001.SI.02032017/SEEDUC/DICA/2017; PARECER Nº 001.SI.02033017/SEEDUC/DICA/2017; PARECER Nº 001.SI.02034017/SEEDUC/DICA/2017; PARECER Nº 001.SI.02035017/SEEDUC/DICA/2017; PARECER Nº 001.SI.02036017/SEEDUC/DICA/2017; PARECER Nº 001.SI.02037017/SEEDUC/DICA/2017; PARECER Nº 001.SI.02038017/SEEDUC/DICA/2017; PARECER Nº 001.SI.02039017/SEEDUC/DICA/2017. Representante Legal: JOÃO BATISTA FRAZÃO, CPF: ***.236.**4-20. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: VALÉRIA FRAZÃO DE ALBUQUERQUE, CPF: ***.887.**4-74, JOÃO BATISTA FRAZÃO, CPF: ***.236.**4-20. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JOSÉ DIAS LEÃO, CPF: ***.398.**7-34. Diretor(a) Substituto(a): CARLOS XAVIER RANGEL, CPF: ***.912.**7-00. Secretário(a) Escolar: ANDRÉIA MARINS DA SILVA, CPF: ***.961.**7-50. Coordenador(a) Pedagógico(a): ELIANE SOUZA FERREIRA DE ALVIM PORTELA, CPF: ***.438.**7-74. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: MECÂNICA, Eixo Tecnológico CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Coordenador(a) Técnico(a): MARCELO DE JESUS RODRIGUES DA NÓBREGA, CPF: ***.958.**7-16, Curso: Técnico em: AGRIMENSURA, Eixo Tecnológico INFRAESTRUTURA, Coordenador(a) Técnico(a): FRANCISCO DE ASSIS CORREA, CPF: ***.754.**7-53, Curso: Técnico em: CONSTRUÇÃO NAVAL, Eixo Tecnológico PRODUÇÃO INDUSTRIAL, Coordenador(a) Técnico(a): MARCELO DE JESUS RODRIGUES DA NÓBREGA, CPF: ***.958.**7-16, Curso: Técnico em: ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Coordenador(a) Técnico(a): OSVALDO RIBEIRO DA CRUZ FILHO, CPF: ***.322.**7-20, Curso: Técnico em: METALURGIA, Eixo Tecnológico CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Coordenador(a) Técnico(a): ARAMIS XAVIER RANGEL, CPF: ***.128.**7-00. Com vigência a partir de 15/03/2013, sob o registro COOIEMII.CAD01.001175.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI, mantida por FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME, CNPJ: 11.037.998/0005-49, Endereço: AVENIDA AMÉLIA SARAIVA, Nº 248 - BAIRRO: CENTRO - ITABORAI/RJ e CEP. 24.800-025. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANDRÉIA MARINS DA SILVA, CPF: ***.961.**7-50 em substituição a JOSÉ DIAS LEÃO, cadastrado pelo: Processo E- 03/11403585/2012, com vigência a partir de 29/05/2014. Secretário(a) Escolar: RAPHAEL BARRETO DE SOUZA, CPF: ***.051.**7-05 em substituição a ANDRÉIA MARINS DA SILVA, cadastrado pelo: Processo E-03/11403585/2012, com vigência a partir de 29/05/2014. Coordenador(a) Pedagógico(a): ROSANE ALMEIDA DE SOUZA, CPF: ***.199.**7-17, em substituição a ELIANE SOUZA FERREIRA DE ALVIM PORTELA, cadastrado pelo: Processo E-03/11403585/2012, com vigência a partir de 21/12/2015. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001264.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM E ESCOLA URSINHOS CARINHOSOS, Endereço: ESTRADA DO COELHO, Nº 645 - COELHO - SÃO GONÇALO/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL CELSO FERNANDES LTDA- ME, CNPJ: 12.279.707/0001-68, Endereço: ESTRADA DO COELHO, Nº 645 - COELHO - SÃO GONÇALO/RJ, autorizado através do(a) Parecer 001.MII.01074017/SEEDUC/DICA/2017 - Processo 03/006/501/2014. Representante Legal: VÂNIA SOUZA FERNANDES RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF: ***.235.**7-70. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: VALÉRIA SOUZA FERNANDES, CPF: ***.638.**7-76, VÂNIA SOUZA FERNANDES RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF: ***.235.**7-70, VILMARA SOUZA FERNANDES DA SILVA, CPF: ***.356.**7-47. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): JAQUELINE DE SOUZA FLOZINO TELES, CPF: ***.958.**7-31. Diretor(a) Substituto(a): LUCIA REGINA DE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: ***.867.**7-61. Secretário(a) Escolar: JANAÍNA DUARTE VENTURA, CPF: ***.892.**7-07. Coordenador(a) Pedagógico(a): VILMARA SOUZA FERNANDES DA SILVA, CPF: ***.356.**7-47. Com vigência a partir de 01/02/2015, sob registro COOIEMII.CAD01.000429.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM E ESCOLA URSINHOS CARINHOSOS, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CELSO FERNANDES LTDA-ME, CNPJ: 12.279.707/0001-68. Endereço: ESTRADA DO COELHO, Nº 645 - COELHO - SÃO GONÇA LO/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MÔNICA DA SILVA BORGES, CPF: ***.972.***7-16, em substituição a VILMARA SOUZA FERNANDES DA SILVA, cadastrado pelo: Processo E-03/006/501/2014, com vigência a partir de 01/02/2017. Sob o registro COOIEMII.CAD06.000468.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Salesiano, mantida por Inspetoria São João Bosco, CNPJ: 33.583.592/0001-70, Endereço: Rua dos Topázios, 375- Rocha Miranda- RJ, CEP- 21.540.020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Dayane Flor de Sá Linhares, CPF: ***.109.**8-62 em substituição a Verônica da Rocha Vieira, cadastrado pelo: E-03/007/158/2019, com vigência a partir de 28/01/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001106.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro de Ensino Copérnico LTDA, CNPJ: 15.436.467/0001-56, Endereço: Estrada do Galeão, 1950, Ilha do Governador- RJ, CEP- 21931524. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Samara Santiago Bohrer, CPF: ***.929.**4-80 em substituição a Gracielle Tusnulda Piske, cadastrado pelo: 007.DG 17224.156.0340.018, com vigência a partir de 26/04/2021. Secretário(a) Escolar: Cleide Almeida dos Santos Brumond, CPF: ***.342.**2-28 em substituição a Cristiane Aparecida da Costa Salgado Costa, cadastrado pelo: 007.SE36497.0617, com vigência a partir de 26/04/2021, Verônica André Leitão Rosa, CPF: ***.893.**9-80 em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 26/04/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001009.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Santos Moura, mantida por Colégio Santos Moura LTDA, CNPJ: 17.331.525/0001-02, Endereço: Rua Dias da Cruz, 868, Meier- RJ, CEP-20720013. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Andressa Lopes Carvalho, CPF: ***.991.**4-10 em substituição a Maria da Graça Batista, cadastrado pelo: Of. DICA 56/2010, com vigência a partir de 01/07/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001173.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Santo Antônio de De Lisboa, mantida por Centro Educacional Santo Antônio de Lisboa LTDA, CNPJ: 00.993.619/0001-44 Endereço: Rua Frei Bento, 138, Oswaldo Cruz, RJ- CEP: 21550220. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Kelly Cristina Teixeira Cardoso, CPF: ***.533.**2-16 em substituição a Marcely Barreto Mourão Andrade, cadastrado pelo: Of. 1098/2012, com vigência a partir de 02/08/2021. Secretário(a) Escolar: Cátia Pereira da Silva Gonçalves, CPF: ***.994.**0-53 em substituição a Kely Cristina Teixeira Cardoso, cadastrado pelo: E-03/007/4352/2016, com vigência a partir de 02/08/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001182.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio LAF, mantida por LAF Assessoria Educacional Ltda. CNPJ: 05.888.205/0001-79, Endereço: Rua Dr. Figueiredo, nº 333, Centro, Valença/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Thalita da Silva Lameira, CPF: ***.210.**0-74 em substituição a Nancy Pereira Duboc, cadastrada pelo: 031.DG.73339.187.0074.0717, com vigência a partir de 09/11/2023. Sob o registro COOIECS.CAD06.001481.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio LAF, mantido pelo COLAF Assessoria Educacional Ltda CNPJ: 09.280.938/0001-87, Endereço: Rua Dr. Figueiredo, nº 333, Centro, Valença/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Thalita da Silva Lameira, CPF: ***.210.**0-74 em substituição a Nancy Pereira Duboc, cadastrada pelo: 031.DG.73339.187.0074.0717, com vigência a partir de 09/11/2023. Sob o registro COOIECS.CAD06.001252.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio LAF, mantida por LAF Assessoria Educacional Ltda, CNPJ: 05.888.205/0001-79, Endereço: Rua Dr. Figueiredo, nº 333, Centro, Valença/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretora substituta: Erica Alves da Silva Fartes, CPF: ***.796.**5-84 em substituição a Ofelia Maria de Paiva Silva, cadastrada pelo: 031.DS.43409.187.0165.0221, com vigência a partir de 25/08/2023. Sob o registro COOIECS.CAD06.001482.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio LAF, mantido pelo COLAF Assessoria Educacional Ltda CNPJ: 09.280.938/0001-87 e Endereço: Rua Dr. Figueiredo, nº 333, Centro, Valença/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: Erica Alves da Silva Fartes, CPF: ***.796.**5-84 em substituição a Ofelia Maria de Paiva Silva, cadastrada pelo: 031.DS.43409.187.0165.0221, com vigência a partir de 25/08/2023. Sob o registro COOIECS.CAD06.001254.2023. DEFI RO.\r\nId: 2551678\r\n"
        ],
        "2551680": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARIA DA PENHA RENON SOUZA, Datilografo, ID. Funcional 35308125, mat. nº 5010201- 1, período base de 01/03/2019 a 28/02/2024.\r\n- SONIA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, Servente, ID. Funcional 36258822, mat. nº 5023319-6, período base de 27/04/1996 a 26/04/2001. \r\n- PEDRO AZEVEDO JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36398020, mat. nº 5018380-5, período base de 06/03/2018 a 19/04/2023.\r\n- FATIMA TENORIO D'AVILLA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33623759, mat. nº 5008991-1, período base de 01/04/2018 a 31/03/2023. \r\n- ROSANE TAVARES PAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36220477, mat. nº 5014356-9, período base de 01/10/2018 a 29/12/2023.\r\n- ELIETE ALVES DE CASTRO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34770453, mat. nº 5014159-7, período base de 15/08/2016 a 10/11/2021.\r\n- ADRIANA CARLA VENCESLAU, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39629147, mat. nº 5022772-7, período base de 07/02/2019 a 21/02/2024.\r\n- SEVERINA SILVA ANSELMO SOARES, Servente, ID. Funcional 32644140, mat. nº 0277272-1 período base de 28/07/2015 a 23/10/2020.\r\n- MONICA CRISTINA VIEIRA ELIAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36558931, mat. nº 5022267-8, período base de 14/07/2018 a 13/07/2023.\r\n- ROSEMARY ATALAH PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39429040, mat. nº 0844819- 3, período base de 29/11/2018 a 21/02/2024.\r\n- RENATA ANTUNES MARTINS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34239332, mat. nº5021910-4, período base de 22/09/2014 a 21/09/2019. \r\n- SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36519120, mat. nº 0831780-2, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006 e de 17/11/2013 a 16/01/2019.\r\n- SONIA MARIA AMARAL DE MENEZES REGIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42538645, mat. nº 0956991-4, período base de 02/10/2011 a 15/11/2016 e de 16/11/2016 a 28/02/2022.\r\n- SOLANGE APARECIDA MORAES GABILÃO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35099534, mat. nº 5006317-1, período base de 08/08/2009 a 08/10/2014 e de 09/10/2014 a 15/12/2019.\r\n- BIANCA VIANA SANTOS SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36266175, mat. nº 0832847-8, período base de 24/08/2000 a 27/05/2010 e 19/03/2013 a 18/03/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SERGIO LUCIO BITENCOURT DE ARAUJO, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 37941046, mat. nº 0278419-7, período base de 18/07/1992 a 17/07/2002 e de 28/04/2006 a 27/04/2021.\r\n- SIMONE LABANCA NOVO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32638140, mat. nº 0830615-1, período base de 09/02/1998 a 08/02/2023. \r\n- JORGE ORLANDO LIMA DE SÃO JOSE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35314176, mat. nº 0831513-7.\r\n- FERNANDA PALOMARES RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37951947, mat. nº 0829505-7.\r\n- DANIELA DE CARVALHO RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42110238, mat. nº 0918603-2 e 0951908-3.\r\n- CRISTIANE MOTTA DOS SANTOS ROSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42780985, mat. nº 0933331-1.\r\n- ANGELICA GOMES SIMÕES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42011728, mat. nº 0913255-6.\r\nId: 2551680\r\n"
        ],
        "2551685": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência à servidora Renata Lopes de Oliveira Leite, Oficial de Cartório Policial de Classe Comissário, I.D. Funcional nº 2.956.614-2, a contar de 09/02/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo § 12º, artigo 1º, EC 94/22, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\n\r\nId: 2551685\r\n"
        ],
        "2551686": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\no requerimento do ex-servidor LUIZ FRANCISCO SERRA PEIXOTO, em razão da intempestividade do requerimento, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2551686\r\n"
        ],
        "2551687": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nHELOISE OLIVEIRA DE SOUZA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2551687\r\n"
        ],
        "2551688": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/03/2024\r\nRENAN ELISIO FERNANDEZ DE FARIA, Identidade Funcional nº 44174179/03, matrícula nº 3056487-6, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2551688\r\n"
        ],
        "2551696": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nALINE CASTELLAR DUARTE, Identidade Funcional 39046060/01, matrícula 839696-2, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge no período de 11/04/2024 a 10/04/2026.\r\nPAULO CESAR MAIA DE CASTRO, Identidade Funcional 39045374/02, matrícula 917796-5, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular no período de 30/03/2024 a 29/03/2026.\r\nPAULO CESAR MAIA DE CASTRO, Identidade Funcional 39045374/01, matrícula 825711-5, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular no período de 30/03/2024 a 29/03/2026.\r\nTHIAGO CAMPOS DA SILVEIRA, Identidade Funcional 50222252/01, matrícula 3052284-1, Inspetor de Alunos 2 G. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 01/02/2024 a 30/01/2027.\r\nVIVIANE DE CARVALHO CID, Identidade Funcional 50105477/01, matrícula 3035765-1, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nTHIAGO COSMO DA SILVA, Identidade Funcional 50207687/01, matrícula 3051316-2, Inspetor de Alunos 2 G. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório no período de 05/02/2024 a 03/02/2027.\r\nId: 2551696\r\n"
        ],
        "2551699": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do CAP PM RG 84.579 RODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA, quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, do INEA para a Vice-Governadoria do Estado, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2551699\r\n"
        ],
        "2551700": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações anteriores; em favor da Prefeitura Municipal do Município de Petrópolis, inscrita no CPNJ sob o nº 29.138.344/0001- 43, pertinente ao ressarcimento das despesas da cessão do servidor Adenilson Honorato da Silva, no valor total de R 8.716,78 (oito mil setecentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), referenteaos meses de outubro, novembro, dezembro e a segunda parcela do 13° salário/2023 tendo em vista os trâmites constantes no Processo Administrativo nº SEI-180001/000220/2024.\r\nId: 2551700\r\n"
        ],
        "2551701": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações anteriores; em favor da Prefeitura Municipal do Município de Santo Antônio de Pádua, inscrita no CPNJ sob o nº 29.114.139/0001-48 referente à composição salarial do mês de dezembro/2023,no valor total de R 4.571,62 (quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), tendo em vista os trâmites constantes no Processo Administrativo nº SEI-180007/00059\r\nId: 2551701\r\n"
        ],
        "2551702": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f''' da Lei 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, que tem como objeto as aulas ministradas na ESAP, no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2551702\r\n"
        ],
        "2551705": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 08.03.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2551705\r\n"
        ],
        "2551734": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/02/2024\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL \r\nDE 05/03/2024\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- 030038/000632/2020.\r\nOnde se lê: LUIZ FILIPE REBELLO JACOB, Identidade Funcional nº 50365339, Professor Docente I, Matrícula 30748990, Vínculo 01.\r\nLeia-se: ARTUR EMÍLIO NUNES, Identidade Funcional nº 32944187, Matrícula nº 00-0824845-2, Vínculo 1 e Matrícula nº 00-0913363-8, Vínculo 2.\r\nId: 2551734\r\n"
        ],
        "2551735": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28/02/2024\r\nACOLHE integralmente pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a manifestação da 2ª COPPAD (Index nº 68091966), e DECIDEinterposto pelo servidor MARCOS AURÉLIO BATISTA DA SILVA,Identidade Funcional nº 39585522, Matrícula nº 00-0825601-8,\r\nId: 2551735\r\n"
        ],
        "2551736": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 07/03/2024\r\nACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COPPAD - SEI - 58749339; COOPAD - SEI - 69292783 e SUPRA - SEI - 69881562), e pelo arquivamento do presente processo, o qual foi instaurado para apurar suposta infração administrativa de 20 faltas interpoladas cometida pelo servidor Hélio Affonso de Carvalho, Identidade Funcional nº 31413366, Médico, Matrícula 803182-5, Vínculo 1; a decisão foi lastreada por Laudo Médico Pericial favorável ao servidor.\r\nId: 2551736\r\n"
        ],
        "2551738": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\n- LEONARDO DA SILVA DANTAS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5010032-7 - 3.978 dias à SEAP. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nDE 07/03/2024\r\n- ALEX GOMES SABINO DE ARAUJO, Perito Criminal, ID Funcional n° 5146890-5 - 2.933 dias à UFRJ.\r\n- LUCAS ALVES TEIXEIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5147384-4 - 2.669 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- RODRIGO GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5146993-6 - 7.996 dias à Marinha do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2551738\r\n"
        ],
        "2551743": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n06/03/2024\r\n- LEANDRO PIFANO MELLO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50219103 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. a licença-prêmio. \r\n08/03/2024\r\n- ALICE MIRANDA FERREIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41962222 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. \r\n- RENATA CERANTE COTAN - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 5709741 - período - base: 10/07/2017 a 08/07/2022 - 03 meses. \r\n- ALBA MARIA ALVES FERREIRA - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 29245079 - período - base: 06/03/2018 a 04/03/2023 - 03 meses. \r\n\r\nId: 2551743\r\n"
        ],
        "2551758": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor Tenente CoronelBruno Agnes Pereira, RG 21.541 e Id Funcional 2645734-2do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 27/02/2023, publicado no Diário Oficial de 28/02/2023, e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Tenente Coronel BM QOC/01 Paulo Queiroz Trinta, RG 29.005 e Id Funcional 2645653-2do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 27/02/2023, publicado no Diário Oficial de 28/02/2023, e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Major BM QOC/06 Raphael de Almeida Mariano, RG 37.780 e Id Funcional 4262667do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 27/02/2023, publicado no Diário Oficial de 28/02/2023, e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do1º Sargento BM Q00/97 Fabio da Rosa Pullig, RG nº 022377,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\na prorrogação da cessão do servidor Victor Rabello de Carvalho, ID. Funcional nº 44003919, Assistente Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN/RJ, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/93ª Zona Eleitoral-Barra do Piraí, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/03/2024,nos termos do art. 2º da Lei nº 6.999/82 e do parágrafo único do art. 3º e § 2º do art. 6º da Resolução TSE 23.523/2017,sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2551758\r\n"
        ],
        "2551760": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 08 DE MARÇO DE 2024\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 990, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA, e a organização da Sociedade Civil Casa Lar Aura Celeste, que tem por objetivo a “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco”, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 1010, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA, e a organização da Sociedade Civil Centro Interprofissional de Apoio a Crianca e ao Adolescente, que tem por objetivo a “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco”, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 877, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA, e a organização da Sociedade Civil Centro de Assistência Social e Terapeutico Diva Marina Goulart - APOE, que tem por objetivo a “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências”, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 992, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA, e a organização da Sociedade Civil Instituto de Promocao e Defesa de Direitos Humanos Carolina de Jesus, que tem por objetivo a “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco”, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2551760\r\n"
        ],
        "2551783": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RENATA DA SILVA PIMENTEL, na qualidade de FILHO(A) INVÁLÍDO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCOS ANTONIO FREIRE PIMENTEL, ID Funcional nº 2602692-9 do(a) CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ, por não comparecimento à perícia e face ao tempo decorrido sem manifestação, portanto, sem comprovação da qualidade de beneficiário(a).\r\nId: 2551783\r\n"
        ],
        "2551784": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIZABETH VIEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADAURY PEREIRA COUTINHO, ID Funcional nº 187591-4 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2551784\r\n"
        ],
        "2551785": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a inscrição e custeio no \"19° Congresso Brasileiro de Pregoeiros\" para capacitação de 03 (três) servidores da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, e diante dos elementos que instruem o presente, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica por meio do Parecer (SEI 69868590), e considerando que foram prestados os devidos esclarecimentos pelos setores competentes (SEI 69891203, 69892682) a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, III , f, da Lei 14.133/2021 e de suas alterações posteriores, em favor da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.498.974/0002-81, no valor global de R 17.670,00 (dezessete mil seiscentos e setenta reais).\r\nId: 2551785\r\n"
        ],
        "2551786": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do Major PM RG 65.319 Átila Wilson Santana dos Santos, Id.2447732-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no DCMUN, para Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 77.087 FABIO BARRETO SILVA, Identidade Funcional 21664-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39º BPM, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUB TEN PM RG 78.007 JOSÉ EDUARDO COSTA NETO, Identidade Funcional 05932920, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreton 48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN. PM RG 69.915 ALESSANDRO XAVIER RODRIGUES, Identidade Funcional 2.372.732-2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPP, para o Gabinete de Segurança Institucional- Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT. PM RG 81.863 FÁBIO VASCONCELLOS DE ANDRADE, Identidade Funcional 4.248.730-7, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do Capitão PM RG 90.838 CHARLES ALEXANDRE DE ALMEIDA GRECO, Identidade Funcional nº 4.405.826-8, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSI, para a Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º Tenente PM (RG 106.427) JADSON MORAES MEDEIROS, Identidade Funcional nº 5.089.164-2, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2551786\r\n"
        ],
        "2551787": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2024\r\nGRAZIA DOS SANTOS GIGLIO, Identidade Funcional 38467321/01, matrícula 839467-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/06/1997 a 31/12/1997, num total de 213 dias de serviço prestado ao Município de Nova Friburgo, como Professor contratado, desprezando-se o período de 01/04/1994 a 31/01/1995, a pedido da servidora.\r\nLIGIA REGINA CANTANHEIDE FERREIRA, Identidade Funcional 36008214/01, matrícula 847886-9, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1994 a 18/02/1995, de 12/03/1996 a 16/08/1999 e de 21/11/2000 a 29/12/2000, num total de 1522 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos.\r\nId: 2551787\r\n"
        ],
        "2551789": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CONTROLADOR\r\na dívida, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de dezembro no valor de R 23.504,88 (vinte e três mil quinhentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), e do 13º salário de dezembro no valor de R 12.690,42 (doze mil seiscentos e noventa reais e quarenta e dois centavos), todos do exercício de 2023, relativo à cessão da servidora Angela Custódia do Carmo de Silva de Oliveira, ID. Funcional nº 29329159, em favor da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2551789\r\n"
        ],
        "2551790": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/03/2024\r\nCAROLINA CASALS VALERIANO RAMOS, Identidade Funcional 42833949/01, matrícula 935611-4, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular no período de 27/12/2023 a 25/12/2025.\r\nTAINA LOPES DA SILVA, Identidade Funcional 50155547/01, matrícula 3043938-4, Professor Docente I 30h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular no período de 31/10/2023 a 29/10/2025.\r\nDEBORA CRISTINA DE SIQUEIRA ROSA VIANA, Identidade Funcional 43039430/02, matrícula 943483-8, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge no período de 01/02/2024 a 30/01/2026.\r\nId: 2551790\r\n"
        ],
        "2551795": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2024\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor FABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 30758025/03, Técnico de Enfermagem do DEGASE, relativos ao período base de 17/10/2018 a 22/11/2023.\r\nId: 2551795\r\n"
        ],
        "2551797": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " \r\nA ADMINISTRATIVA\r\n- CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DO HERCRUZ,em que a empresa MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (11.205.159/0008-35) apresentou recurso contra decisão da Pregoeira. Sendo assim, considerando o exposto pela área técnica, recebo o recurso e no mérito, , mantendo-se o resultado do certame (doc. SEI 69972631). Considerando não haver mais recursos a decidir, e, tendo em vista o exposto no Art. 4°, Inciso XXII da Lei n° 10.520/2002, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 265/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DO HERCRUZ, em favor da empresa: BAM COMERCIO E SERVICO LTDA (41.742.950/0001-79), empresa classificada para o Lote 01, no valor de R 9.529.175,76 (nove milhões, quinhentos e vinte e nove mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 70010852).\r\nId: 2551797\r\n"
        ],
        "2551806": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM nº 2.052 de 16 de dezembro de 2021, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO o Processo de Credenciamento Nº SEI- 350115/001046/2022, Edital de Inexigibilidade/CredenciamentoNº 55/2023/DSSB/DGO, AUTORIZO A DESPESA em favor das empresas: ODT DIGITAL RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ:11.221.994/0001-92; DIGITAL RX RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ:16.436.755/0001-73; P. G. CASTELO JUNIOR LTDA, CNPJ:43.976.394/0001-20.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO, em favor das empresas habilitadas: ODT DIGITAL RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ:11.221.994/0001-92; DIGITAL RX RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ:16.436.755/0001-73; P. G. CASTELO JUNIOR LTDA, CNPJ:43.976.394/0001-20.\r\n\r\nId: 2551806\r\n"
        ],
        "2551807": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa referente à a contratação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), em favor da empresa:\r\n1- ODT DIGITAL RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.221.994/0001-92, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato Nº 99/2024, no valor total estimado de R 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\n2- DRX RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.436.755/0001-73, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato Nº 98/2024, no valor total estimado de R 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n3- P. G. CASTELO JUNIOR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.976.394/0001-20, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato Nº 97/2024, no valor total estimado de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\na despesa referente à a contratação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), em favor da empresa:\r\n1- ODT DIGITAL RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.221.994/0001-92, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato Nº 99/2024, no valor total estimado de R 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\n2- DRX RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.436.755/0001-73, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato Nº 98/2024, no valor total estimado de R 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n3- P. G. CASTELO JUNIOR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.976.394/0001-20, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato Nº 97/2024, no valor total estimado de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nId: 2551807\r\n"
        ],
        "2551808": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\n\r\na averbação de 01/02/1974 a 23/10/1974, 24/10/1974 a 10/11/1974, 01/12/1993 a 30/04/1994, 01/05/1994 a 30/06/1994, 01/07/1994 a 27/09/1994 e 18/10/1994 a 05/09/1995, totalizando: 907 dias (2 anos 5 meses e 27 dias), para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, ao servidor DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, ID. Funcional nº 1943683-1. Tornando sem efeito a publicação do D.O. nº 131, parte I de 15/07/2011, pág. 38, coluna 3.\r\nId: 2551808\r\n"
        ],
        "2551809": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº E-09/007/0238/2016 (PAD 10/17) instaurado em desfavor do servidor DANIEL FERREIRA DE MEDEIROS MORGADO,Inspetor de Polícia, matrícula 889547-6, considerando-se o deferimento de liminar do STJ para suspensão do efeito da perda do cargo público conforme Habeas Corpus 879095-RJ (2023/0460121- 0). \r\nId: 2551809\r\n"
        ],
        "2551810": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida, no valor de R 125.983,33 (cento e vinte e cinco mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), em favor da Fernanda de Paula Fernandes de Oliveira.\r\nId: 2551810\r\n"
        ],
        "2551819": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- CLEIDE PEREIRA DE SOUZA - ID funcional nº 3007698-6. ASSISTENTE SOCIAL. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2551819\r\n"
        ],
        "2551820": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 60º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/023929/2023\r\nFMS BARRA MANSA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n08/2023\r\n821.654,55\r\nSEI-080001/022702/2023\r\nFMS CABO FRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n07/2023\r\n656.316,24\r\nSEI-080001/028065/2023\r\nFMS NITEROI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n08/2023\r\n316.069,27\r\nSEI-080001/024485/2023\r\nFMS PETROPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n07/2023\r\n382.442,85\r\nSEI-080001/023981/2023\r\nFMS RIO BONITO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n08/2023\r\n29.870,64\r\nSEI-080001/027307/2023\r\nFMS VASSOURAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n07/2023\r\n313.014,27\r\nSEI-080001/022685/2023\r\nFMS VASSOURAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n08/2023\r\n328.136,54\r\nSEI-080001/025458/2023\r\nFMS VASSOURAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n09/2023\r\n391.934,25\r\nSEI-080001/027462/2023\r\nFMS VASSOURAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n10/2023\r\n413.730,82\r\nSEI-080001/023809/2023\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n08/2023\r\n605.623,89\r\nId: 2551820\r\n"
        ],
        "2551821": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 61º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nSEI-080001/025104/2023\r\nFMS VASSOURAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n51.500,00\r\nSEI-080001/001508/2023\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n147.800,00\r\nSEI-080001/023810/2023\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n147.800,00\r\nSEI-080001/026554/2023\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n48.700,00\r\nSEI-080001/027858/2023\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n147.200,00\r\nSEI-080001/028563/2023\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n148.400,00\r\nSEI-080001/028938/2023\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n46.900,00\r\nId: 2551821\r\n"
        ],
        "2551822": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 62º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nSEI-080001/028328/2023\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n09/2023\r\n970.734,37\r\nSEI-080001/000858/2024\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n10/2023\r\n810.930,33\r\nSEI-080001/028314/2023\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n09/2023\r\n901.284,26\r\nSEI-430001/004588/2023\r\nFMS ITAPERUNA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n07/2023\r\n130.032,12\r\nSEI-080001/026596/2023\r\nFMS NITEROI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n07/2023\r\n134.180,21\r\nSEI-080001/029970/2023\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n11/2023\r\n827.328,01\r\nId: 2551822\r\n"
        ],
        "2551823": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 63º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nSEI-080001/000469/2024\r\nFMS BARRA MANSA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n10/2023\r\n821.428,84\r\nSEI-080001/000470/2024\r\nFMS BARRA MANSA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n11/2023\r\n774.852,93\r\nSEI-080001/026063/2023\r\nFMS BARRA MANSA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n09/2023\r\n841.511,35\r\nSEI-080001/000741/2024\r\nFMS CABO FRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n11/2023\r\n718.365,48\r\nSEI-080001/024479/2023\r\nFMS CABO FRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n08/2023\r\n773.432,33\r\nSEI-080001/029317/2023\r\nFMS CABO FRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n10/2023\r\n738.572,99\r\nId: 2551823\r\n"
        ],
        "2551836": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 05/03/2017 a 20/03/2022), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, a servidora TATIANA DOS SANTOS RODRIGUES, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44119836.\r\nId: 2551836\r\n"
        ],
        "2551837": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior no valor de R 2.876,97 (Dois mil e Oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos), em decorrência do falecimento do ex- servidor GERALDO MARTINS ARANZATI requerido por REGINA MARIA ARANZATE DE LEMOS em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 48.949, publicado no DOERJ de 19/02/2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2024.\r\nId: 2551837\r\n"
        ],
        "2551847": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 2.556.999,99 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2551847\r\n"
        ],
        "2551848": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 3.041.227,21 (três milhões, quarenta e um mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2551848\r\n"
        ],
        "2551855": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\n\r\na averbação para fins de aposentadoria os períodos de:01/04/1981 a 31/12/1981; 04/04/1983 a 09/10/1984; 18/10/1984 a 04/02/1988; 24/08/1988 a 22/11/1988; 23/11/1988 a 30/11/1988; 01/06/1989 a 06/01/1991, totalizando 2.719 ( dois mil, setecentos e dezenove) dias, do Tempo de Contribuição prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, ao servidor CLAUDIO DOS SANTOS AGLIO, Auditor do Estado, ID Funcional n° 19584253,em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, desprezando-se os períodos 07/01/1991 a 21/08/1992 por serem concomitantes com o tempo de serviços prestados a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Tornando sem efeito a publicação no DOERJ nº 063 de 05/04/2004, Parte I, Pág. 1, Coluna 2\r\nId: 2551855\r\n"
        ],
        "2551868": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\nDE 08/03/2024\r\nApós o registro, por meio do Documento D.E.A.- código 24002556 (indexador SEI-RJ 69721483) e a respectiva Nota Patrimonial - NP 2024NP00073 Registro (69721483), emitida na UG 206100, a dívida de exercícios anteriores, referente a Contrato nº 024/2019, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a sociedade empresária VALID CERTIFICADORA LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços de certificação digital e fornecimento de tokens criptográficos, no valor de R 1.607,60 (um mil seiscentos e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2551868\r\n"
        ],
        "2551872": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2024\r\na inclusão do produto SCUDEIRO NORTOX(CDSV/RJ nº2132) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto VITENE(CDSV/RJ nº2130) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SIPCAM NICHINO BRASIL S.A, CNPJ 23361306000179, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013\r\na inclusão do produto NEMBAC 42(CDSV/RJ nº 2134) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ANDERMATT DO BRASIL SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA CNPJ 12842216000183, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BIOEXOS PLUS (0,3% NEEM OIL)(CDSV/RJ nº2136) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CLOROTALONIL 720 SC LOVELAND(CDSV/RJ nº 2135) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 88305859000150, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto S-METOLACLORO NORTOX(CDSV/RJ nº 2131) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa, (SDA 167) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.AGRO\r\nId: 2551872\r\n"
        ],
        "2551873": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista - (Inexigibilidade nº 001/2020), em favor das empresas:\r\n1 - HSCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, , em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2020, no valor total estimado de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), totalizando o contrato o valor de R 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais);\r\n2 - EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, , em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2020, no valor de R 2.343.750,00 (dois milhões trezentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais), totalizando o contrato no valor de R 10.406.250,00 (dez milhões, quatrocentos e seis mil e duzentos e cinquenta reais).\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista - (Inexigibilidade nº 001/2020), em favor das empresas:\r\n1 - HSCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.562.523/0001-33, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2020, no valor total estimado de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), totalizando o contrato o valor de R 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais);\r\n2 - EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2020, no valor de R 2.343.750,00 (dois milhões trezentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais), totalizando o contrato no valor de R 10.406.250,00 (dez milhões, quatrocentos e seis mil e duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 2551873\r\n"
        ],
        "2551878": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/02/2024\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\nDE 02/02/2024\r\nOnde se lê: PROCESSO N° SEI-040014/002985/2023 - EDILMA BARBOSA DA SILVA\r\nLeia-se: PROCESSO N° SEI-040014/002985/2024 - EDILMA BARBOSA DA SILVA\r\nId: 2551878\r\n"
        ],
        "2551889": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nAFONSO RANGEL GARCEZ DE AZEVEDO, Professor Associado, ID Funcional nº 4366963-8. o período de 19/09/2014 a 16/12/2020, num total de 2.281 dias de efetivo exercício prestados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF, como Engenheiro.\r\nId: 2551889\r\n"
        ],
        "2551893": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/000244/2023, a favor da SSP TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2551893\r\n"
        ],
        "2551907": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\no requerimento formulado pelo ex servidor FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DE SOUZA, em razão da ocorrência de prescrição, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP de índice 69591668 e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 86 - JCMG de índice 69766361, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2551907\r\n"
        ],
        "2551910": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 60,00 (sessenta reais), referente ao pagamento de diária e traslado para participar de articulação no município de Barra do Piraí / RJ, em favor da servidora MARILÉIA SILVA DE PAULA, ID 4275215-9.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 94,80 (noventa e quatro reais e oitenta centavos), referente ao pagamento de diária e traslado, em favor do servidor MAXWELL SILVA DO NASCIMENTO, ID 5089692-0.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado, em favor da servidora ANE CRISTIAN BARTHOLOMEU E SILVA - ID 4352033-2.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), referente ao pagamento de diária e traslado, em favor da servidora TAINÁ SILVA DE CARVALHO GOMES, ID 5126575-3.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 2.815,20 (dois mil oitocentos e quinze reais e vinte centavos), referente ao pagamento de diária e traslado, em favor do servidor RODRIGO DOS SANTOS SILVA, ID 5103708-4.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado, em favor do servidor ANDRÉ YVES STHESSY OLOUGUIZO TOURE - ID 5097867-5.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado, em favor da servidora THAYLANE CAVALCANTI DO NASCIMENTO ID 5126767-5.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado, em favor da servidora ANE CRISTIAN BARTHOLOMEU E SILVA - ID 4352033-2.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), referente ao pagamento de diária e traslado, em favor do servidor RODRIGO DOS SANTOS SILVA, ID 5103708-4.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado, em favor do servidor MAXWELL SILVA DO NASCIMENTO, ID 5089692-0.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado, em favor da servidora GISELLE DE MELLO AMORA, ID 5024145.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município Pinheiral / RJ, em favor do servidor Mauro Felix, ID 5014415-4.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 52,80(cinquenta e dois reais e oitenta centavos), referente ao pagamento de diária e traslado, em favor da servidoraID 43520332.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 79,00(setenta e nove reais), referente ao pagamento de diária e traslado, em favor da servidoraMariléia Silva de Paula,ID 5139831-1.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 60,00 (sessenta reais), referente ao pagamento de diária e traslado, em favor da servidoraMariléia Silva de Paula,ID 5139831-1.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), referente ao pagamento de diária e traslado, em favor da servidora TAINÁ SILVA DE CARVALHO GOMES, ID 5126575-3.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 60,00(sessenta reais), referente ao pagamento de diária e traslado, em favor do servidor PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, ID 5099575-8.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado, em favor do servidor JOSÉ RICARDO FERIGATO - ID 5122536-0.\r\nId: 2551910\r\n"
        ],
        "2551911": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dívida com a servidora CAROLINA DA SILVA PEREIRA, ID. Funcional nº 5012286-0, CPF nº 112.088.968-76, referente as diárias de alimentação, traslado e hospedagem, exercício de 2023, no valor total de R 428,10 (quatrocentos e vinte e oito reais e dez centavos).\r\nId: 2551911\r\n"
        ],
        "2551913": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\nDE 07/03/2024\r\n- JANAINA DE ASSIS MATOS, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.348.601-0 - 2.047 dias à SEEDUC. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JANAINA DE ASSIS MATOS, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.348.601-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 21/03/2017, publicado no DORJ n° 054 de 23/03/2017, a averbação de tempo de serviço de 2.047 dias prestados à SEEDUC, através do Processo E-09/209/25/2017, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2551913\r\n"
        ],
        "2551919": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\no Abono de Permanência da servidora CHRISTIANE ASSIS DA SILVA MELO, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 4130147-1, a contar de 07/08/2023, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 4º § 5º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\no Abono de Permanência do servidor PAULO ROBERTO BERNARDO LAURINDO, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 4185565-5, a contar de 01/01/2022, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º, inciso III c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2551919\r\n"
        ],
        "2551950": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida do exercício anterior em favor da Concessionária Águas do RIO 1 SPE S.A, no valor total de R 558,81 (quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto no 2º Departamanto de Manutenção - 2º DEPMAN, relativas ao mês de dezembro de 2023.\r\na dívida do exercício anterior em favor da Concessionária Águas do RIO 1 SPE S.A, no valor total de R 9.273,59 (nove mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto no 1º Departamanto de Manutenção - 1º DEPMAN, relativas aos meses de abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023.\r\na dívida do exercício anterior em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR - PETRÓPOLIS, no valor total de R 2.264,70 (dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto no 6º Departamento de Manutenção - 6º DEPMAN, relativas aos meses de agosto, etembro, outubro, novembro e dezembro de 2023.\r\na dívida do exercício anterior em favor da Concessionária Águas de Niterói, no valor total de R 1.498,16 (um mil quatrocentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto no 9º Departamanto de Manutenção - 9º DEPMAN, relativas aos setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023.\r\na dívida do exercício anterior em favor da concessionária BRK Ambiental Macaé S/A, no valor total de R 2.111,77 (dois mil cento e onze reais e setenta e sete centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto no 4º Departamanto de Manutenção - 4º DEPMAN, relativas aos meses de abril, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023. \r\na dívida do exercício anterior em favor da Concessionária Águas do Rio 4 SPE Ss.a., no valor total de R 10.935,95 (dez mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto no 8º Departamanto de Manutenção - 8º DEPMAN, relativas aos mese de abril, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023.\r\nId: 2551950\r\n"
        ],
        "2551953": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/03/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor Paulo Vinicius Abdalla, ID. Funcional nº 1997642-9, pelo pagamento da diferença de triênio não pagos, referentes aos exercícios 2001 a 2010, sendo a dívida no valor de R 8.861,17 (oito mil e oitocentos e sessenta e um reais e dezessete centavos).\r\nId: 2551953\r\n"
        ],
        "2551955": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\nRelatório de Sindicância quanto às despesas a pagar referentes ao Termo de Ajuste de Contas junto à empresa AEROTCH DO BRASIL SOLUÇÔES EM TECNOLOGIA LTDA, no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, referente prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos 34 scanners corporais, utilizados em procedimentos de revista nas unidades prisionais e hospitalares da SEAP. No entendimento da comissão o TAC se fez necessário devido a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos 34 scanners corporais, utilizados em procedimentos de revista nas unidades prisionais e hospitalares da SEAP. De todo o exposto, “que não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída à servidor desta pasta”.\r\n\r\nId: 2551955\r\n"
        ],
        "2551959": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 07.03.2024\r\nÀ luz do constante deste processo, o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e LEYLA BIANCA DOS SANTOS SILVA, constante do documento 69786049 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n. 4.710/21.\r\n- À luz do constante deste processo, o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e GUSTAVO BASTOS NEIVA, constante do documento 69977687 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n. 4.710/21.\r\nId: 2551959\r\n"
        ],
        "2551962": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nANTONIO ALVES DE BARROS,ID Funcional nº 28176278, Cargo Motorista, Nível 15, Fundamental I, da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo departamento de gestão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao Abono de Permanência a partir de 02/02/2023.\r\nId: 2551962\r\n"
        ],
        "2551965": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO \r\nDE 28.09.2023\r\no afastamento de ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33258-5, Professor Titular, no período de 17/10/2023 a 25/10/2023, para participação em Conferência e Mini-Curso “Lula 2023 y la Economía Brasileña”, em Varsóvia, Polônia.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2023.\r\n\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 02/06/2014, de JOSÉ ALVES DOS SANTOS, TUS/Assuntos Universitários, matr. nº 06.278-6, ID: 25332767, admitido em 30/05/1984, para continuar exercendo suas atividades em permuta com o servidor desse órgão LUIZ GUILHERME KRAEMER DE AGUIAR, Médico/Cirurgia Vascular, matr. nº 43.4629, até 31/12/2024, sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\na contar de 02/01/2024 a cessão de DANIEL ANDRADE DE LIMA, TUS/Analista de TI - Sistemas de informação, matr. nº 42.220-4, ID: 43802559, admitido em 02/01/2024, para exercer suas atividades na Subprocuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2024.\r\nas manifestações da PGUERJ 66919169 e 67139624. a instauração de processo administrativo disciplinar em face de Romulo Custodio dos Santos, matr. nº 37.522-0, por acumulação ilegal de cargos no período de 05/10/2017 a 02/09/2019, bem como reconheço a prescrição da pretensão punitiva quanto à acumulação de cargos dos demais períodos.\r\nDE 07.03.2024\r\no afastamento de Ana Maria de Almeida Santiago, matr. nº 33.267-6, ID: 2540177-7, no período de 03/06/2024 a 05/06/2024, para participação no 53º Encontro Nacional do Forproex, em Florianópolis, SC.\r\nDE 08.03.2024\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado pelo Procad do docente Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, matr. nº 35.246-8, a partir de 04/12//2023.\r\nId: 2551965\r\n"
        ],
        "2551967": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na inclusão de ALINE SILVA DA FONTE SANTA ROSA DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 41.205-6, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/02/2024, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida em 26/01/2024, página 17, coluna 3.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2024\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 06.03.2024\r\nProcesso nº SEI-260007/026921/2023\r\nOnde se lê: ... ANIELLE MENEZES DA SILVA...\r\nLeia-se: ... DANIELLE MENEZES DA SILVA...\r\nId: 2551967\r\n"
        ],
        "2551968": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo:\r\nREGINALDO PAULINO DA COSTA, matr. nº 30.231-5, ID: nº 25648640, com validade a contar de 29/11/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nLUIZ MARIANO PAES DE CARVALHO FILHO, matr. nº 33.431-8, ID: nº 25467638, com validade a contar de 06/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nLEILA ASSUMPCAO HARRIS, matr. 33.086-0, ID: nº 8971927, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA BRUM, matr. nº 27.661-8, ID: nº 25741039, com validade a contar de 19/02/2024, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nPAULO WILSON RIBEIRO, matr. nº 31.183-7, ID: nº 25750461, com validade a contar de 24/02/2024, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2551968\r\n"
        ],
        "2551969": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa RIOQUÍMICA S/A, no valor estimado de R 8.149,68 (oito mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), visando à aquisição de ESCOVA DESCARTAVEL ASSEPSIA MEDICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 007/2024-F, consolidada pela Fundação Saúde Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 167/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), no valor estimado de R 31.320,00 (trinta e um mil trezentos e vinte reais), visando à aquisição de MEROPENEM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 322/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 119/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 20.697,50 (vinte mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de cateter venoso calibre 20G, 22G e 24G, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 415/2023, consolidada pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 374/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2551969\r\n"
        ],
        "2551970": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nFELIPE SOARES DOS SANTOSId. Funcional nº , a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado , no período de setecentos e noventa e nove através do despacho de .\r\nId: 2551970\r\n"
        ],
        "2551989": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços fornecimento de energia elétrica, no valor global de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S.A. - CNPJ 60.444.437/0001-46, em conformidade com o art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, de acordo com o parecer nº 48/2024 da Procuradoria da AGENERSA (68120731).\r\nId: 2551989\r\n"
        ],
        "2551994": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica (68106325/68156289/68803527), a empresa Costa Verde Transportes LTDA. (RJ-217) a operar o serviço complementar Executivo linha Niterói - Paraty “E” conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nNiterói - Paraty “E”\r\nSeções:\r\nIdêntico ao da linha Niterói - Paraty “A”, de código 217001000.\r\nItinerário:\r\nIdêntico ao da linha Niterói - Paraty “A”, de código 217001000.\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas do Niterói:\r\nSexta-feira: Às 9h.\r\nPartidas de Paraty:\r\nDomingo. Às 14h20.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus Executivo, equipados com ar-condicionado, motor traseiro, suspensão a ar e sanitário.\r\n.2024\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (69037936), a alteração em pleito, o itinerário da linha 710I Queimados - Pavuna “SAC”, operada pelas empresas Linave Transportes Ltda. (RJ-146) e TB Transportes Blanco Eireli (RJ-136), com os códigos 146015000 e 136014000, respectivamente, passaria a ser realizado conforme a seguir descrito:\r\nSentido Pavuna:\r\n... Viaduto sobre a BR 116, Rodovia BR 116, Avenida Coronel Phidias Távora, Rua Gomes Campos, Rua Mercúrio, Avenida Pastor Martin Luther King Júnior e Praça Copérnico.\r\nSentido Queimados:\r\nPraça Copérnico, Avenida Pastor Martin Luther King Júnior, Rua Catão, Rua Netuno, Rua Mercúrio, Rua Coronel Phidias Távora, Rodovia BR 116, ...\r\n- Nos termos do parecer jurídico (68952952), o recurso, em razão de sua intempestividade.\r\nId: 2551994\r\n"
        ],
        "2551995": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\n, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021, a contratação por inexigibilidade de licitação, em favor do Instituto de Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 10.498.974/0002-81, no valor de R 55.990,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa reais), para inscrição de servidores desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, conforme autorização do Ordenador de Despesa desta Pasta (69793554).\r\nId: 2551995\r\n"
        ],
        "2551996": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " \r\nDE 11.03.2024\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/21, para a inscrição e participação de 02 (dois) servidores no ETMV - ENCONTRO TÉCNICO DE MEDIÇÃO DE VAZÃO 2024, nos dias 20 e 21 de março de 2024 em São Paulo - SP, no valor de R 900,00 (novecentos reais), em favor da empresa SOCIEDADE BRASILEIRA DE METROLOGIA, CNPJ: 01.802.270/0001- 89, de acordo com o parecer nº 76/2024 da Procuradoria da AGENERSA.\r\nId: 2551996\r\n"
        ],
        "2551997": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.614.546,51 (quatro milhões, seiscentos e quatorze mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos), referente ao Projeto “FLA BASQUETE 2023/2024”, do proponente CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ nº 33.649.575/0001-99.\r\nId: 2551997\r\n"
        ],
        "2551998": [
            "2024-03-28 00:00:00",
            " \r\nà LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “GAME LAB MESQUITA”, do proponente JH VIAGENS E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 17.153.472/0001-87.\r\nId: 2551998\r\n"
        ],
        "2552001": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\na solicitação da empresa AFK TECHCONOLICAL GARMENT LTDA (CNPJ Nº 02.777.319/0001-53) como recurso, contra ato do Pregoeiro no certame PE nº 106/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS EM GERAL, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para a Secretaria de Estado e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SEDEC). Quanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentadas no relatório 70003115 concordo com a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública que implicou a declaração de vencedor da arrematante do lote 01 do certame PE nº 106/2023, e seguindo, NEGO provimento ao recurso.\r\na solicitação da empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI (CNPJ Nº 20.739.464/0001-21) como recurso, contra ato do Pregoeiro no certame PE nº 106/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS EM GERAL, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para a Secretaria de Estado e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SEDEC). Quanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentadas no relatório 70011018 concordo com a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública que implicou a declaração de vencedor da arrematante do lote 02 do certame PE nº 106/2023, e seguindo, ACATO provimento ao recurso.\r\nId: 2552001\r\n"
        ],
        "2552005": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n-GERAL\r\n- Louvado no acervo fático contido no processo administrativo, onde se verifica as falhas de res ponsabilidade da contratada que acarretaram na inexecução do contrato, e considerando que não foram expostos argumentos robustos capazes de afastar a penalidade aplicada, ao Recurso Administrativo interposto, mantendo integralmente a penalida de de penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento na Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Segundo, alínea \"a\", do Contrato PGE-RJ nº 35/2022 e nos termos do artigo 87, I, da Lei nº 8.666/93, nos moldes do que estabeleceu o Termo de Aplicação de Penalidade (doc. SEI nº 60767766).\r\nId: 2552005\r\n"
        ],
        "2552006": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " ICO\r\nDE 11.03.2024\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/21, para a inscrição e participação de 02 (dois) servidores no Curso Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico - Lei Federal n° 14.026/2020, no período de 01/04/2024 A 20/06/2024, na modalidade online, no valor de R 3.209,10 (três mil, duzentos e nove reais e dez centavos), em favor da empresa Faculdades Católicas, CNPJ: 33.555.921/0001-70, de acordo com o parecer nº 78/2024 da Procuradoria da AGENERSA.\r\nId: 2552006\r\n"
        ],
        "2552010": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2552010\r\n"
        ],
        "2552018": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n024\r\n- VANDER ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA, ID 20046979. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 30/11/2018 a 29/11/2023.\r\n- FERNANDA GUEDES COELHO, ID 43480861. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 04/03/2018 a 28/02/2023.\r\n- MARCELO VIEGAS LOPES, ID 42699568. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 20/09/2018 a 26/10/2023.\r\n- PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR, ID 19976356. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 08/11/2017 a 01/01/2023.\r\n- ALEXANDER POMPOSELLE, ID 50910663. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- MARCIO GASPAR ALVES, ID 50128272. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 27/06/2018 a 03/07/2023.\r\n- JANDER SIQUEIRA DA SILVA, ID 50912020. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 11/07/2018 a 22/07/2023.\r\nId: 2552018\r\n"
        ],
        "2552019": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 29.02.2024\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 01/2024/SEPLAG/ASSJUR-MBMP, a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Patricia Costa da Silva Pereira Nunes, identidade funcional nº 51248956, que foi detentora do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e a dívida, conforme a Certidão 06/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 12.566,09 (doze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e nove centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2552019\r\n"
        ],
        "2552030": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidades S/A\r\nProjeto: Escola Maestro Júnior\r\nProponente: MD Sport LTDA\r\nCNPJ: 27.907.244/0001-09\r\nValor Total: R 1.602.069,68 (um milhão seiscentos e dois mil sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2552030\r\n"
        ],
        "2552031": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro NXT Telecomunicações S/A\r\nProjeto: Diversão no Parque 2023\r\nProponente: Peck Promoções e Eventos LTDA\r\nCNPJ: 05.198.962/0001-10\r\nValor Total: R 3.000.824,74 (três milhões oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2552031\r\n"
        ],
        "2552032": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Petróleo Brasileiro S/A\r\nProjeto: Projeto Grael - Mar de Oportunidades\r\nProponente: Instituto Rumo Náutico\r\nCNPJ: 03.989.542/0001-27\r\nValor Total: R 1.860.112,00 (um milhão oitocentos e sessenta mil cento e doze reais).\r\nId: 2552032\r\n"
        ],
        "2552033": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidades S/A \r\nProjeto: Fábrica de Talentos Umbra\r\nProponente: JP Produção De Projetos Esportivos\r\nCNPJ: 43.051.701/0001-62\r\nValor Total: R 1.004.562,97 (um milhão e quatro mil e quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nId: 2552033\r\n"
        ],
        "2552035": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 8.512,00 (oito mil quinhentos e doze reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTO USO HUMANO - DIPIRONA, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 359/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 120/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor de R 520,65 (quinhentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos), visando a Aquisição INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES - ELETRODOS ADULTO DESCARTÁVEL, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 239/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 177,00 (cento e setenta e sete reais), visando a Aquisição de Medicamentos (GEL CONDUTOR PARA EXAME), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 235/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA ME, no valor de R 120,00 (cento e vinte reais), visando a Aquisição de PAPEL ELETROCARDIOGRAMA TERMOSSENSÍVEL, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 161/2023-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.480,65 (um mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), visando a Aquisição de Medicamentos (CLORIDRATO DE HIDRALAZINA E NITROGLICERINA), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 264/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 092/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 233,00 (duzentos e trinta e três reais), visando a Aqui sição de MEDICAMENTO - NOREPINEFRINA BITARTARATO, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 260/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 092/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2552035\r\n"
        ],
        "2552037": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nCASSIA FREITAS KARIM, Prof. Doc. I, mat. 838.314-3, período base de 19/03/2018 a 17/03/2023.\r\nDILMA SOARES DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 836.879-7, período base de 24/03/2003 a 22/03/2008.\r\nFATIMA CRISTINA DE SOUZA DUARTE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. 840.628-2, período base de 24/12/2016 a 06/01/2022.\r\nMARCIA VALERIA DO NASCIMENTO FRUCTUOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.228-5, período base de 24/11/2014 a 22/11/2019.\r\nREGINA CELIA MAGHELLY MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. 832.938-5, período base de 12/05/2006 a 30/06/2011.\r\nLAUSEMI CAVALCANTE DOS SANTOS MENSOR, Prof. Doc. I, mat. 837.094-2, períodos base de 12/06/1999 a 09/06/2004 e de 29/07/2016 a 27/07/2021.\r\nMARIA CONCEIÇÃO PEPE PASCOAL GAMA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.810-0, período base de 13/04/2012 a 11/04/2022.\r\nLUZIA CUNHA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 841.621-6, período base de 11/02/2007 a 10/02/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARIA CRISTINA MANHAES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 232.178-4, período base de 16/04/1999 a 06/09/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nADRIANA BASTOS VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.255-4. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/12/2023\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/12/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/006909/2023\r\nOnde se lê: ...BERENICE MARCELINO DA SILVA APELFELER...\r\nLeia-se: ...BERENICE MARCELINO DA SILVA...\r\nD.O. DE 21/02/2024\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/02/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11001559/2003\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/11001559/2023...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/11001559/2003...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11001559/2003\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 2552037\r\n"
        ],
        "2552048": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11.03.2024\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/21, para a inscrição e participação de 04 (quatro) servidores no V FÓRUM NOVO SANEAMENTO, nos dias 07 e 08 de maio de 2024 em São Paulo - SP, no valor de R 15.160,00 (quinze mil, cento e sessenta reais), em favor da empresa HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 36.624.014/0001-23, de acordo com o parecer nº 66/2024 da Procuradoria da AGENERSA.\r\nId: 2552048\r\n"
        ],
        "2552049": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000208/2024, o afastamento do país, sem ônus, da servidora RENATA GOUVEIA KRASZCZUK, ID Funcional 637482-4, BAILARINA, integrante do ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 10 a 26 de abril de 2024.\r\nId: 2552049\r\n"
        ],
        "2552050": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000208/2024, o afastamento do país, sem ônus, da servidora CLÁUDIA MOTA DA SILVA, ID Funcional 637479-4, BAILARINA, integrante do CORPO ARTISTICO - BALLET da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 5 a 28 de março de 2024.\r\nId: 2552050\r\n"
        ],
        "2552051": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa WS Distribuidora de Alimento LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.220.638/0001-09- do Procedimento Administrativo Sancionatório em tela, uma vez que a interpretação dos fatos entende-se que os argumentos apresentados são justificáveis.\r\nId: 2552051\r\n"
        ],
        "2552058": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, a despesa para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com cláusula resolutiva, sem reajuste do Contrato nº 007/2023, celebrado com a empresa LIDER TAXI AÉREO S/A-AIR BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 17.162.579/0001-91, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de FRETAMENTO DE AERONAVES, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, dando ao termo aditivo o valor de R 8.645.492,60 (oito milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 17.316.677,60 (dezessete milhões, trezentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), visando atender demanda do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, na forma da solicitação de indexador 66627912, e da concessão de desconto requerida pelo Ordenador de Despesas e autorizada pela Contratada, conforme o constante no indexador 69741918.Outrossim, considerando o disposto no doc. SEI 69741918 torno sem efeito o Autorizo da Despesa constante no doc. SEI 69552115, e sua consequente publicação realizada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 042, Parte I, dia 05 de março de 2024, coluna 3 (doc. SEI 69582481).\r\nId: 2552058\r\n"
        ],
        "2552067": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - - o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item nº 112/23, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SALVAMENTO EM ALTURA, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como vencedora a empresa: M. ARNAUD & CIA LTDA-EPP (01.359.742/0001-70), com proposta no valor unitário de R 17,39 (dezessete reais e trinta e nove centavos) item 01; com proposta no valor unitário de R 29,00 (vinte e nove reais) item 02; com proposta no valor unitário de R 51,00 (cinquenta e um reais) item 03; com proposta no valor unitário de R 109,70 (cento e nove reais e setenta centavos) item 05; com proposta no valor unitário de R 530,00 (quinhentos e trinta reais) item 06; com proposta no valor unitário de R 81,60 (oitenta e um reais e sessenta centavos) item 10; com proposta no valor unitário de R 105,00 (cento e cinco reais) item 11; com proposta no valor unitário de R 108,65 (cento e oito reais e sessenta e cinco centavos) item 12; com proposta no valor unitário de R 118,00 (cento e dezoito reais) item 13; com proposta no valor unitário de R 653,50 (seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) item 14; com proposta no valor unitário de R 331,49 (trezentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos) item 15; com proposta no valor unitário de R 539,40 (quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) item 17; com proposta no valor unitário de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) item 20; restaram FRACASSADOS os itens 04,07,08,09,16,18 E 19.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/03/2024.\r\nId: 2552067\r\n"
        ],
        "2552068": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n01/03/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2182 de 19 de janeiro de 2022.\r\n06/03/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n07/03/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\nId: 2552068\r\n"
        ],
        "2552105": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nSubten PM RG 64.047 WALTER DA CRUZ FONSECA JUNIOR, a contar de 01.04.2024.\r\n3º Sgt PM RG 87.539 RAPHAEL VIANNA DA COSTA, a contar de 01.04.2024.\r\nId: 2552105\r\n"
        ],
        "2552106": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2024\r\na prorrogação do 3ºSGT PM RG 94.608 ALEXANDRE PEREIRA NOBRE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Nilópolis exercendo a função de Coordenador do CIOSP, a contar de 01 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/02/2024.\r\na permanência do CB PM RG 97.589 THIAGO DE JESUS CAVALCANTE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Pre feitura Municipal de Nilópolis exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Transportes, a contar de 20 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/02/2024.\r\nId: 2552106\r\n"
        ],
        "2552110": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2024\r\no objeto licitatório e HOMOLOGO º 007/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de prestação de serviços de suporte técnico especializado em tecnologia da informação, com conhecimento e certificação SAP, para o Centro Integrado de Mobilidade Urbana - CIMU, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. (Anexo I), à licitante First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática Ltda., valor global de R 4.429.999,50 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2552110\r\n"
        ],
        "2552111": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). VANESSA REGINA DE SOUZA DOBAL, CPF 089.837.667-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2552111\r\n"
        ],
        "2552116": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 3.835,96 (Três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), em favor de VANESSA REGINA DE SOUZA DOBAL, CPF: 089.837.667-00, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor RUY PEDRO DE SOUZA, identidade funcional 695837-0, falecido em 08/12/2023.\r\nId: 2552116\r\n"
        ],
        "2552119": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " \r\nconstainterposto Administração 015/2019.\r\nconstainterposto Administração 15/2019.\r\n- 210108/000328/2020 - jurídicapenalidadePenitenciária\r\nconstainterposto Administração 15/2019.\r\nconstainterposto Administração 15/2019.\r\nconstainterposto Administração 08/2019.\r\norganização Criança. 1\r\nId: 2552119\r\n"
        ],
        "2552125": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\na permanência da cessão do servidor Rogério Antônio Almenteiro Gomes, Agente de Operação, Matrícula 5293 ID Funcional 27125173, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Alexandre Martins de Oliveira, Auditor Fiscal da Receita Estadual - ID. Funcional 4427273-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 27/02/2024.\r\na cessão da servidora Silvana Hellen Viegas Cunha, ID Funcional 50141201, vínculo 1, matrícula 3041606-9, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DF, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na renovação da cessãoda Major BM QOC/02 Fabiana Oliveira de Aguiar, RG 30.537 e Id Funcional 2641568-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom base na delegação de competência trazida no art. 1°, XXII do Decreto Estadual n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto Estadual n° 41.193/08, bem como face à instrução apresentada no bojo processual, amparado no parecer jurídico exarado pela d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil (68232554), a celebração do Termo de Cessão de Uso (70048072), entre o Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, referente a sobreloja do Edifício Adhemar Reis, situado no endereço do Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Niterói - Praça Fonseca Ramos, s/nº - Centro.\r\n\r\nId: 2552125\r\n"
        ],
        "2552127": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Flávio Ferreira Rodrigues, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 565.394-0.o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2552127\r\n"
        ],
        "2552128": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- José André Mendes Madeira, Investigador Policial, ID. Funcional nº 4.392.737-8. IMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2552128\r\n"
        ],
        "2552129": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Bruno Paes de Andrade e Silva, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.476-4. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2552129\r\n"
        ],
        "2552130": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Antônio Muniz de Almeida, aposentado, Técnico Policial de Necropsia, ID. Funcional nº 2.918.804-0. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2552130\r\n"
        ],
        "2552135": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11/03/2024\r\n- CAETANO ALFREDO NICOLAU LOUVISE NETTO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.372.917-7 - 2.473 dias ao Governo do Estado do Espirito Santo.\r\n- PATRICIA SENCE FERNANDES PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.135.772-0 - 3.055 dias à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n- THAIS DUARTE MIRANDA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.077.112-4 - 836 dias como Oficial de Cartório Policial na SEPOL.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/01/2024\r\nPÁGINA 12 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/01/2024 \r\nPROCESSO Nº SEI-360093/000039/2024 - CARLOS ALBERTO FERUTI, ID. Funcional n° 565.159-0.\r\nOnde se lê: ...334 dias.\r\nLeia-se: ...2.593 dias.\r\nId: 2552135\r\n"
        ],
        "2552136": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nDE 28.02.2024\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000026/2024 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de serviços de apoio diagnóstico aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo nº SEI- 270057/000581/2022; o referido certame, no valor de R 119.640,76 (cento e dezenove mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), com o seguinte prestador: SPECTRUM CLINIC SERVICOS DE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 31.865.999/0001-65.\r\nId: 2552136\r\n"
        ],
        "2552145": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/02/2024\r\nSERGIO PAULO ANDRADE D ARAUJOe matrícula nº para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18, § 2° do Decreto-Lei n° 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozado, relativo ao de 31/03/2010 e 27/02/202308/04/2010 e 28/02/2023.\r\nId: 2552145\r\n"
        ],
        "2552154": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nà Mariana de Arujo Machado, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 5146863-8 - Licença-Aleitamento pelo período de 30 dias compreendendo de 17/03/2024 a 15/04/2024.\r\nId: 2552154\r\n"
        ],
        "2552164": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\n.03.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2552164\r\n"
        ],
        "2552165": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, do tipo menor preço global, pelo critério de julgamento por maior taxa de desconto percentual (Taxa Administrativa Negativa), cujo objeto é a aquisição de material eletrônico (Kit Arduino, módulo WIFI, estação de solda, kit de ferramentas, Kit Carro robô inteligente e Placa Micro:bit) para execução de projeto contemplado em Emenda Parlamentar Federal (proposta 3811/2022) conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência para SRP para a execução do projeto do laboratório Maker no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ, unidade de ensino da rede Faetec e demais órgãos da Administração pública, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº 34.383.762/0001-36, o LOTE I pelo valor de R 68.983,00 (sessenta e oito mil novecentos e oitenta e três reais).\r\nId: 2552165\r\n"
        ],
        "2552171": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/03/2024\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2552171\r\n"
        ],
        "2552172": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 01/01/2024 a 20/01/2024 (20 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 22/01/2024 a 05/02/2024 (15 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666155, correspondente ao período de 02/01/2024 a 21/01/2024 (20 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954890, correspondente ao período de 22/01/2024 a 31/01/2024 (10 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991241, correspondente ao período de 02/01/2024 a 31/01/2024 (30 dias).\r\n- RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223277, correspondente ao período de 15/01/2024 a 03/02/2024 (20 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 22/01/2024 a 05/02/2024 (15 dias).\r\n- BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666074, correspondente ao período de 22/01/2024 a 22/01/2024 (1 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230869, correspondente ao período de 15/01/2024 a 03/02/2024 (20 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991420, correspondente ao período de 02/01/2024 a 31/01/2024 (30 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 08/01/2024 a 06/02/2024 (30 dias).\r\n- MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19226063, correspondente ao período de 24/01/2024 a 06/02/2024 (14 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19221738, correspondente ao período de 15/01/2024 a 29/01/2024 (15 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 08/01/2024 a 06/02/2024 (30 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 02/01/2024 a 31/01/2024 (30 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 02/01/2024 a 31/01/2024 (30 dias).\r\n- SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220979, correspondente ao período de 10/01/2024 a 08/02/2024 (30 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348220, correspondente ao período de 01/02/2024 a 10/02/2024 (10 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 22/01/2024 a 31/01/2024 (10 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 01/02/2024 a 10/02/2024 (10 dias).\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19215665, correspondente ao período de 10/01/2024 a 19/01/2024 (10 dias).\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19215665, correspondente ao período de 22/01/2024 a 05/02/2024 (15 dias).\r\n- SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19209134, correspondente ao período de 08/01/2024 a 06/02/2024 (30 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222246, correspondente ao período de 29/01/2024 a 04/02/2024 (7 dias).\r\n- SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19211961, correspondente ao período de 29/01/2024 a 04/02/2024 (7 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19227426, correspondente ao período de 10/01/2024 a 08/02/2024 (30 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 04/02/2024 a 20/02/2024 (17 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230869, correspondente ao período de 05/02/2024 a 10/02/2024 (6 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5474434, correspondente ao período de 10/01/2024 a 08/02/2024 (30 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954939, correspondente ao período de 22/01/2024 a 07/02/2024 (17 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 08/01/2024 a 06/02/2024 (30 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 20/01/2024 a 07/02/2024 (19 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230036, correspondente ao período de 22/01/2024 a 05/02/2024 (15 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19222955, correspondente ao período de 08/01/2024 a 06/02/2024 (30 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 22/01/2024 a 07/02/2024 (17 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234872, correspondente ao período de 02/01/2024 a 16/01/2024 (15 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 32193262, correspondente ao período de 08/01/2024 a 06/02/2024 (30 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42706432, correspondente ao período de 09/01/2024 a 02/02/2024 (25 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 10/01/2024 a 08/02/2024 (30 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991381, correspondente ao período de 24/01/2024 a 03/02/2024 (11 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 23/01/2024 a 06/02/2024 (15 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 02/01/2024 a 21/01/2024 (20 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991497, correspondente ao período de 22/01/2024 a 05/02/2024 (15 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20120532, correspondente ao período de 09/01/2024 a 07/02/2024 (30 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991489, correspondente ao período de 22/01/2024 a 05/02/2024 (15 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 01/02/2024 a 05/02/2024 (5 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348270, correspondente ao período de 01/02/2024 a 10/02/2024 (10 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43833624, correspondente ao período de 22/01/2024 a 10/02/2024 (20 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222475, correspondente ao período de 02/01/2024 a 21/01/2024 (20 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871518, correspondente ao período de 25/01/2024 a 11/02/2024 (18 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 01/02/2024 a 10/02/2024 (10 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954840, correspondente ao período de 02/01/2024 a 31/01/2024 (30 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991357, correspondente ao período de 01/02/2024 a 09/02/2024 (9 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223870, correspondente ao período de 02/01/2024 a 31/01/2024 (30 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 01/02/2024 a 29/02/2024 (29 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143727, correspondente ao período de 01/02/2024 a 29/02/2024 (29 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 25/01/2024 a 11/02/2024 (18 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 04/01/2024 a 02/02/2024 (30 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19194587, correspondente ao período de 22/01/2024 a 10/02/2024 (20 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 22/01/2024 a 10/02/2024 (20 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43342990, correspondente ao período de 01/02/2024 a 10/02/2024 (10 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871445, correspondente ao período de 23/01/2024 a 06/02/2024 (15 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230630, correspondente ao período de 12/01/2024 a 02/02/2024 (22 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19312660, correspondente ao período de 01/02/2024 a 08/02/2024 (8 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 01/02/2024 a 08/02/2024 (8 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 29/01/2024 a 07/02/2024 (10 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231253, correspondente ao período de 22/01/2024 a 10/02/2024 (20 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220740, correspondente ao período de 22/01/2024 a 10/02/2024 (20 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCON CELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871887, correspondente ao período de 24/01/2024 a 12/02/2024 (20 dias).\r\n.\r\nId: 2552172\r\n"
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            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991330, correspondente ao período de 17/01/2024 a 30/01/2024 (14 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19221738, correspondente ao período de 05/02/2024 a 09/02/2024 (5 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234570, correspondente ao período de 05/02/2024 a 09/02/2024 (5 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666155, correspondente ao período de 31/01/2024 a 09/02/2024 (10 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 15/02/2024 a 24/02/2024 (10 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213646, correspondente ao período de 22/01/2024 a 05/02/2024 (15 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 26/12/2023 a 30/12/2023 (5 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 02/01/2024 a 14/01/2024 (13 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871763, correspondente ao período de 31/01/2024 a 09/02/2024 (10 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 05/02/2024 a 24/02/2024 (20 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 01/02/2024 a 14/02/2024 (14 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 15/02/2024 a 29/02/2024 (15 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43872247, correspondente ao período de 26/12/2023 a 30/12/2023 (5 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991675, correspondente ao período de 01/02/2024 a 03/02/2024 (3 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991284, correspondente ao período de 05/02/2024 a 24/02/2024 (20 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 14/02/2024 a 23/02/2024 (10 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 08/02/2024 a 22/02/2024 (15 dias).\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954823, correspondente ao período de 05/02/2024 a 24/02/2024 (20 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954807, correspondente ao período de 04/01/2024 a 11/01/2024 (8 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954807, correspondente ao período de 15/01/2024 a 03/02/2024 (20 dias).\r\n- LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219628, correspondente ao período de 15/01/2024 a 23/01/2024 (9 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233353, correspondente ao período de 10/01/2024 a 08/02/2024 (30 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954840, correspondente ao período de 01/02/2024 a 10/02/2024 (10 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954840, correspondente ao período de 15/02/2024 a 24/02/2024 (10 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 01/02/2024 a 29/02/2024 (29 dias).\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954947, correspondente ao período de 14/02/2024 a 23/02/2024 (10 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665957, correspondente ao período de 26/01/2024 a 23/02/2024 (29 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19220561, correspondente ao período de 25/01/2024 a 23/02/2024 (30 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42706432, correspondente ao período de 05/02/2024 a 24/02/2024 (20 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 15/02/2024 a 24/02/2024 (10 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19229933, correspondente ao período de 26/01/2024 a 31/01/2024 (6 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43833624, correspondente ao período de 15/02/2024 a 24/02/2024 (10 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 01/02/2024 a 27/02/2024 (27 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991330, correspondente ao período de 01/02/2024 a 29/02/2024 (29 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 15/02/2024 a 20/02/2024 (6 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 21/02/2024 a 29/02/2024 (9 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 01/02/2024 a 29/02/2024 (29 dias).\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43343384, correspondente ao período de 31/01/2024 a 09/02/2024 (10 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 15/02/2024 a 29/02/2024 (15 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 15/02/2024 a 29/02/2024 (15 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 01/02/2024 a 29/02/2024 (29 dias).\r\n- LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19237847, correspondente ao período de 24/01/2024 a 10/02/2024 (18 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 15/02/2024 a 29/02/2024 (15 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220740, correspondente ao período de 15/02/2024 a 29/02/2024 (15 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226730, correspondente ao período de 15/02/2024 a 29/02/2024 (15 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20120532, correspondente ao período de 08/02/2024 a 22/02/2024 (15 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 09/02/2024 a 14/02/2024 (6 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 01/02/2024 a 29/02/2024 (29 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43593232, correspondente ao período de 24/02/2024 a 29/02/2024 (6 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 01/02/2024 a 29/02/2024 (29 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 01/02/2024 a 10/02/2024 (10 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 11/02/2024 a 29/02/2024 (19 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 01/02/2024 a 05/02/2024 (5 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 16/02/2024 a 01/03/2024 (15 dias).\r\n- CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 5702151, correspondente ao período de 16/02/2024 a 01/03/2024 (15 dias).\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143751, correspondente ao período de 01/02/2024 a 01/03/2024 (30 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 01/02/2024 a 14/02/2024 (14 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 15/02/2024 a 29/02/2024 (15 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 30/01/2024 a 01/03/2024 (32 dias).\r\n.\r\nId: 2552173\r\n"
        ],
        "2552177": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 12/02/2024 a 21/02/2024 (10 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 22/02/2024 a 29/02/2024 (8 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 01/02/2024 a 10/02/2024 (10 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 12/02/2024 a 21/02/2024 (10 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 22/02/2024 a 03/03/2024 (11 dias).\r\n.\r\nId: 2552177\r\n"
        ],
        "2552178": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- ALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225377, correspondente ao período de 08/01/2024 a 06/02/2024 (30 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19208219, correspondente ao período de 22/01/2024 a 04/02/2024 (14 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 01/02/2024 a 29/02/2024 (29 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 01/02/2024 a 29/02/2024 (29 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991322, correspondente ao período de 16/01/2024 a 25/01/2024 (10 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 01/02/2024 a 29/02/2024 (29 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 01/02/2024 a 05/02/2024 (5 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 06/02/2024 a 29/02/2024 (24 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 11/02/2024 a 29/02/2024 (19 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 15/02/2024 a 29/02/2024 (15 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 15/02/2024 a 29/02/2024 (15 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 22/01/2024 a 10/02/2024 (20 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 01/02/2024 a 29/02/2024 (29 dias).\r\n- JULIA VINHAES TORTIMA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19230451, correspondente ao período de 21/02/2024 a 24/02/2024 (4 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 01/02/2024 a 15/02/2024 (15 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 16/02/2024 a 29/02/2024 (14 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 01/02/2024 a 04/02/2024 (4 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 22/01/2024 a 10/02/2024 (20 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 29/01/2024 a 04/02/2024 (7 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 15/02/2024 a 24/02/2024 (10 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 01/02/2024 a 10/02/2024 (10 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 11/02/2024 a 29/02/2024 (19 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991411, correspondente ao período de 01/02/2024 a 29/02/2024 (29 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 01/02/2024 a 14/02/2024 (14 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 15/02/2024 a 29/02/2024 (15 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 01/02/2024 a 29/02/2024 (29 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 07/02/2024 a 29/02/2024 (23 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 06/02/2024 a 18/02/2024 (13 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 20/02/2024 a 29/02/2024 (10 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 11/02/2024 a 29/02/2024 (19 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 20/02/2024 a 29/02/2024 (10 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 19/02/2024 a 03/03/2024 (14 dias).\r\n- SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220979, correspondente ao período de 09/02/2024 a 03/03/2024 (24 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 22/01/2024 a 10/02/2024 (20 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 15/02/2024 a 24/02/2024 (10 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 01/02/2024 a 29/02/2024 (29 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 05/02/2024 a 26/02/2024 (22 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 01/02/2024 a 04/02/2024 (4 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991683, correspondente ao período de 01/02/2024 a 10/02/2024 (10 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082, correspondente ao período de 19/02/2024 a 28/02/2024 (10 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 01/02/2024 a 29/02/2024 (29 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991438, correspondente ao período de 24/02/2024 a 29/02/2024 (6 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 01/02/2024 a 29/02/2024 (29 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991306, correspondente ao período de 01/02/2024 a 08/02/2024 (8 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 01/02/2024 a 29/02/2024 (29 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19223463, correspondente ao período de 01/02/2024 a 01/03/2024 (30 dias).\r\n- VERA LUCIA KIRDEIKO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19212054, correspondente ao período de 15/02/2024 a 29/02/2024 (15 dias).\r\n- MARCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211660, correspondente ao período de 19/02/2024 a 01/03/2024 (12 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99992248, correspondente ao período de 15/02/2024 a 29/02/2024 (15 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 19/02/2024 a 28/02/2024 (10 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 30/01/2024 a 08/02/2024 (10 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 15/02/2024 a 23/02/2024 (9 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 24/02/2024 a 01/03/2024 (7 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991365, correspondente ao período de 30/01/2024 a 08/02/2024 (10 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991365, correspondente ao período de 15/02/2024 a 23/02/2024 (9 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991365, correspondente ao período de 24/02/2024 a 01/03/2024 (7 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 15/01/2024 a 26/01/2024 (12 dias).\r\n.\r\nId: 2552178\r\n"
        ],
        "2552185": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Aquisição de Fotopolimerizadores para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor da empresa Primemed Equipamentos LTDA, CNPJ n° 46.218.314/0001-66, no valor de R 15.785,00 (quinze mil setecentos e oitenta e cinco reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2023-DGO.\r\nId: 2552185\r\n"
        ],
        "2552188": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2024\r\n\r\nà UNILEVER BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 61.068.276/0011-78, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “FIM DE ANO FELIZ 2024”, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001-11.\r\nId: 2552188\r\n"
        ],
        "2552192": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\no requerimento do servidor DAYNE FERREIRA PUGA, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula 178.791-0, ID. Funcional nº 2.981.257-7, aposentado pelo Processo nº SEI-360023/000044/2023, publicado no DOERJ nº 077 de 29/04/2004, de desaverbação das férias contadas em dobro referente aos anos de 1984, 1987, 1992, 1994 e 1996, Processo nº E-09/14417/1028/2004, em virtude de terem sido utilizadas para a contagem e antecipação da data de validade do benefício de abono de permanência.\r\nId: 2552192\r\n"
        ],
        "2552199": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2024\r\n- OLGA GODINHO GOMES, Id Funcional nº 32275064 - 21 meses de licença especial, períodos base de: 16.03.1979 a 13.03.1984, 14.03.1984 a 12.03.1989, 11.03.1989 a 09.03.1994, 10.03.1994 a 08.03.1999, 09.03.1999 a 06.03.2004, 07.03.2004 a 05.03.2009, 18.03.2010 a 16.01.2015 e 17.01.2015 a 14.01.2020, tornando sem efeito os despachos de: 28.11.1984, 19.04.1989, 08.12.1994, 06.06.2002, 11.03.2004, 25.08.2006, 26.08.2008, 29.09.2015, 07.02.2020, publicados nos D.Os de: 03.12.1984, 24.04.1989, 13.12.1994, 13.06.2002, 16.03.2004, 31.08.2006, 02.09.200816.10.2015, 17.02.2020, face a Desaverbação do Tempo de Serviço, em que prestou ao IASERJ, como Contratada, tendo em vista utilização na aposentadoria do INSS.\r\n- OLGA GODINHO GOMES, Id Funcional nº 32275064 - a contagem em dobro de 08 meses de Licença Especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de: 16.03.1979 a 13.03.1984 (02 meses), 14.03.1984 a 12.03.1989 (03 meses) e 11.03.1989 a 09.03.1994 (03 meses), num total de 485 dias, tornando sem efeito o despacho de 25.08.2006, D.O de 31.08.2006, face a Desaverbação do Tempo de Serviço, do período em que prestou ao IASERJ, como contratada, tendo em vista utilização na aposentadoria do INSS.\r\nId: 2552199\r\n"
        ],
        "2552206": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/022210/2022\r\nALEXANDRE CAMILO RIBEIRO GARCIA\r\n259.519-7\r\n3198414-2\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n06/08/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/004298/2023\r\nCLAUDIA CRISTINA OLINTO\r\n809.104-3\r\n3051576-9\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n17/10/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/000657/2023\r\nEVALDO CANO DE SOUZA\r\n207.736-0\r\n3075123-3\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n22/09/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/025343/2023\r\nJACQUELINE MOURA BERNEO\r\n296.192-8\r\n3171638-5\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n04/04/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/028961/2023\r\nJOSIVAN BEZERRA DA SILVA\r\n802.440-8\r\n3188721-0\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n02/02/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/013644/2023\r\nMIRIAM DENISE CRUZ BASTOS\r\n813.194-8\r\n3142638-7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/04/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/005893/2022\r\nRALPH ALENCAR DUARTE\r\n262.594-5\r\n3227055-0\r\nMÉDICO (CLÍNICA MÉDICA)\r\n11/12/2023\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/021179/2022\r\nROBERTO GOMES DO NASCIMENTO\r\n261.053-3\r\n3007005-8\r\nFARMACÊUTICO\r\n02/07/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/028418/2022\r\nSÍLVIA LIRA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n813.761-4\r\n3136671-6\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n07/03/2020 ATÉ 12/05/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/017130/2023\r\nZULMIRA MARIA CAMPOS\r\n802.339-2\r\n3169772-0\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n04/11/2020\r\nId: 2552206\r\n"
        ],
        "2552207": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 64º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/000150/2024\r\nFMS ANGRA DOS REIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n00\r\nSEI- 080001/026555/2023\r\nFMS ANGRA DOS REIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n156.000,00\r\nSEI- 080001/000491/2024\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n172.100,00\r\nSEI- 080001/000492/2024\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n167.300,00\r\nSEI- 080001/000498/2024\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n187.100,00\r\nSEI- 080001/000500/2024\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n148.400,00\r\nSEI- 080001/022002/2023\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n179.900,00\r\nSEI- 080001/025394/2023\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n172.700,00\r\nSEI- 080001/025579/2023\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n179.900,00\r\nSEI- 080001/025593/2023\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n180.500,00\r\nId: 2552207\r\n"
        ],
        "2552208": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 65º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/022166/2023\r\nFMS CABO FRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n05/2023\r\n147.100,00\r\nSEI- 080001/025380/2023\r\nFMS CABO FRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n144.700,00\r\nSEI- 080001/027430/2023\r\nFMS CABO FRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n143.500,00\r\nSEI- 080001/029328/2023\r\nFMS CABO FRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n143.500,00\r\nSEI- 080001/025596/2023\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n244.850,00\r\nSEI- 080001/028066/2023\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n140.000,00\r\nSEI- 080001/029764/2023\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n105.000,00\r\nSEI- 080001/029946/2023\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n112.400,00\r\nId: 2552208\r\n"
        ],
        "2552209": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 66º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/000247/2024\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n171.000,00\r\nSEI- 080001/025771/2023\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n243.300,00\r\nSEI- 080001/027633/2023\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n170.400,00\r\nSEI- 080001/029981/2023\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n174.000,00\r\nSEI- 080001/026757/2023\r\nFMS ITABORAÍ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n05 A 07/2023\r\n610.800,00\r\nSEI- 080001/027811/2023\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n171.000,00\r\nId: 2552209\r\n"
        ],
        "2552223": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\n- Pregão Eletrônico PE 215/23,cujo o objeto é a MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOem que a empresa O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDAapresentou recurso contra decisão do Pregoeiro. Sendo assim, decido pelo recebimento do recurso interposto pela empresa e no mérito, , mantendo-se o resultado do certame. Despacho da decisão do Ordenador de Despesas (doc. SEI 70104232).\r\nId: 2552223\r\n"
        ],
        "2552225": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Resultado da Avaliação Periódica de Desempenho - APD do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo (Assistente Previdenciário) do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, considerando o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho do servidor efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada em Fevereiro de 2024, conforme relação abaixo: \r\nID\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n43316972\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n95,19\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2552225\r\n"
        ],
        "2552227": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de Reconsideração protocolado pelo inspetor de Polícia Penal MARCELO DOS SANTOS LIMA, ID. 50278673 nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/001768/2023, de 21/07/2023.\r\nId: 2552227\r\n"
        ],
        "2552228": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n.2024\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2552228\r\n"
        ],
        "2552230": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\n(SAD 408-00004/2022) o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento no artigo 30, parágrafo único, letra “d”, do REPCERJ, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2552230\r\n"
        ],
        "2552232": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal GIVALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR, ID 50828045, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\nPROCESSO Nº SEI-210006/000746/2023 - ARQUIVE-SE.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal ADALBERTO MARTI - ID 5000136-1, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\nId: 2552232\r\n"
        ],
        "2552236": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANGELA APARECIDA NUNES, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ FERREIRA, ID Funcional nº 170143-6 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2552236\r\n"
        ],
        "2552237": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SIDNEY DE DEUS SIQUEIRA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ALCIDEA DA COSTA, ID Funcional nº 733777-9 do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2552237\r\n"
        ],
        "2552238": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA MAGDALENA MOREIRA LEITE PEDRO, na qualidade de VIÚVA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOÃO PEDRO, ID Funcional nº 3711718-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2552238\r\n"
        ],
        "2552242": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2024\r\nIRIS MARIA CORRADI, Identidade Funcional 36606340/03, matrícula 939939-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/03/2002 a 31/05/2004, num total de 796 dias de serviço prestado à Fundação Municipal de Educação de Niterói (RPPS), como Professor.\r\nIRIS MARIA CORRADI, Identidade Funcional 36606340/03, matrícula 939939-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/08/1998 a 30/04/1999, num total de 262 dias de serviço prestado a Fundação de Apoio a Escola Técnica-FAETEC (IPERJ), como Professor I contratado.\r\nIRIS MARIA CORRADI, Identidade Funcional 36606340/03, matrícula 939939-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/2004 a 17/12/2004, num total de 200 dias de serviço prestado à Prefeitura de Búzios, como Professor contratado, desprezando- se os períodos de 02/05/1974 a 31/03/1975, de 19/05/1975 a 07/11/1975, de 11/11/1975 a 24/11/1975, de 01/02/1976 a 10/06/1977, de 11/06/1977 a 31/12/1977, de 13/02/1978 a 10/09/1980, de 01/03/1982 a 30/06/1982, de 01/04/1987 a 11/06/1991, de 12/08/1991 a 16/07/1993 e de 01/06/1995 a 10/05/1999, por serem períodos averbados na matrícula 845.053-8; de 11/05/1999 a 14/05/1999, a pedido da servidora; de 10/06/1977 a 10/06/1977, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/03/2004 a 31/05/2004, por ser concomitante com a concessão da Fundação Municipal de Educação de Niterói, de acordo com o art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 15/02/2008 a 31/08/2008, por não ser certificado.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2020\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6620009/1997\r\nOnde se lê: ... inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79...num total de 306 dias...\r\nLeia-se: ... parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82...num total de 300 dias...\r\nId: 2552242\r\n"
        ],
        "2552245": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 23/08/2019, Edmar Barbosa de Andrade, ID nº 19747942, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 87.171,74 (oitenta e sete mil e cento e setenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2552245\r\n"
        ],
        "2552246": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/03/2024\r\nConsubstanciado na Resolucção SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ, a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozadano valor de R 94.075,80 (noventa e quatro mil e setenta e cinco reais e oitenta centavos), em favor do ex-servidor, ROSEMARY DOS SANTOS ABREU, ID. Funcional nº 20233647, aposentado em 01/11/2023. \r\nId: 2552246\r\n"
        ],
        "2552262": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nDE 12/03/2024\r\n- CARLOS VAGNER CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.529-4 - 7.590 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- FILIPE DOS SANTOS FERREIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.200-7 - 1.806 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- PRISCILA FREITAS DE CARVALHO, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.197.320-8 - 793 dias à DATAPREV.\r\n- PRISCILA FREITAS DE CARVALHO, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.197.320-8 - 291 dias ao Instituto Federal Fluminense.\r\n- SERGIO LUIZ QUEIROZ DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.923.617-7 - 1.761 dias à SEEDUC.\r\n- VINICIUS PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.495-6 - 327 dias à Companhia Municipal de Limpeza de Niterói.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- VINICIUS PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.495-6 - 267 dias. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- SERGIO LUIZ QUEIROZ DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.923.617-7 - TORNO o despacho de 27/01/1989, publicado no DORJ n° 021 de 31/01/1989, as averbações de tempos de serviços de 63 dias prestados à ACADEPOL e 1.698 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação, através do processo Proc. nº. E-09/00471/099/88, face o extravio deste processo original.\r\n- CLEIDI NORONHA DA SILVA, Investigador Policial, D Funcional n° 5.147.026-8o pedido de averbação de tempo de serviço prestado na função de Conciliadora no Juizado Especial Cível Adjunto de Miracema, por falta de amparo legal.\r\nId: 2552262\r\n"
        ],
        "2552263": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nAuxilio Funeral em razão do falecimento da ex-servidora Ruth Borges Duque Estrada, ID. Funcional nº 8116440.\r\nId: 2552263\r\n"
        ],
        "2552266": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11/03/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLOS ALBERTO LEITE MARTINS, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIANGELA LEITE TERRA MARTINS, ID Funcional nº 3912186-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2552266\r\n"
        ],
        "2552267": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PEDRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01/03/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DA PENHA REID CABRAL, na qualidade de VIÚVA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSE CABRAL, ID Funcional nº 469814-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2552267\r\n"
        ],
        "2552272": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Recurso Administrativo interposto pela empresa SOUZA SERVIÇOS TÉCNICOS EM ENGENHARIA LTDA, referente à Concorrência nº 005/2023, CONHEÇO GRUPO SOUZA TÉCNICOS EM ENGENHARIA LTDA EPP, INABILITADA.\r\nId: 2552272\r\n"
        ],
        "2552274": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 11/03/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 182/2023, cujo objeto é aquisição de medicamentos diversos maternidade, no valor total de R 5.516.483,96 (cinco milhões, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), em favor das empresas: UP DISTRIBUIDORA LTDA (44.152.616/0001-53), licitante vencedor para os Itens 1 e 2, no valor total de R 579.336,69 (quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), licitante vencedor para o Item 3, no valor de R 11.664,00 (onze mil e seiscentos e sessenta e quatro reais); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), licitante vencedor para os Itens 4 e 5, no valor total de R 3.354.640,56 (três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos); HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (35.472.743/0001-49), licitante vencedor para os Itens 8 e 10, no valor total de R 815.907,00 (oitocentos e quinze mil e novecentos e sete reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), licitante vencedor para os Itens 11 e 15, no valor total de R 326.379,03 (trezentos e vinte e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e três centavos); DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), licitante vencedor para o Item 12, no valor de R 126.252,80 (cento e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), licitante vencedor para o Item 13, no valor de R 229.967,50 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para o Item 14, no valor de R 72.336,38 (setenta e dois mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos). Restando FRACASSADOS os Itens 6 e 7. Restando DESERTOS o Item 9. Despacho de homologação (doc. 70017164). \r\nId: 2552274\r\n"
        ],
        "2552275": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2024\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora AMANDA MONTAVANELLI CARVALHO DA CRUZ, ID. Funcional nº 43477402, Técnico de Laboratório. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nId: 2552275\r\n"
        ],
        "2552276": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2024\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora THAIS DA COSTA FERREIRA, ID. Funcional nº 4348059-4, Administrador. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nId: 2552276\r\n"
        ],
        "2552277": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2024\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MAICON GUERRA DE MIRANDA, ID. Funcional nº4462357-7, Químico. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 05/03/2019 a 02/03/2024.\r\nId: 2552277\r\n"
        ],
        "2552278": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2024\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ALEXANDER DOS SANTOS REIS, ID. Funcional nº 4347703-8, Arquiteto. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nId: 2552278\r\n"
        ],
        "2552279": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2024\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID. Funcional nº 43480470, Advogado. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nId: 2552279\r\n"
        ],
        "2552280": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2024\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor PAULO CESAR NOGUEIRA PINTO, ID. Funcional nº 2149436-3, Engenheiro. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 03/05/2017 a 01/05/2022.\r\nId: 2552280\r\n"
        ],
        "2552281": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2024\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora GEISY LEOPOLDO BARBOSA, ID. Funcional nº 4316987-2, Bióloga. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nId: 2552281\r\n"
        ],
        "2552282": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2024\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ROBERTA MARTINS PINTO DA SILVA, ID. Funcional nº 5013964-9, Administrador. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 05/01/2019 a 03/01/2024.\r\nId: 2552282\r\n"
        ],
        "2552295": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nNOME: FCC TARRIO TX- 1 CONSTRUÇÃO LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143529, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 18 de janeiro de 2023,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: R. F. COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. ME - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00152837, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 11 de janeiro de 2024,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: ARARA FLUMINENSE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00152831, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 11 de janeiro de 2024,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: PAULO V. BRASIL DE OLIVEIRA EIRELLI-ME - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00153860, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 11 de janeiro de 2024,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: POSTO CAROBELLA LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00153854, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 11 de janeiro de 2024,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: POSTO TRIÂNGULO ITAPERUNA LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00155538, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 11 de janeiro de 2024,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: DISCO COMBUSTÍVEIS ITAPERUNA LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00154301, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 11 de janeiro de 2024,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: NATA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS PÁDUA LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00153792, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 11 de janeiro de 2024,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a Advertência.\r\nNOME: M C DE SOUZA ALVES TRANSPORTE E COMÉRCIO - ME - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00153853, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 11 de janeiro de 2024,a impugnação apresentada foi deferida, e o Auto de Infração será cancelado.\r\nNOME: SRC CAMPOS CONTRUÇÕES LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151284, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 10 de julho de 2023,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nId: 2552295\r\n"
        ],
        "2552296": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- TALITA SANTOS SIQUEIRA DECOTELLI, Identidade Funcional nº 637659-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 24/03/2018 a 23/03/2023.\r\nId: 2552296\r\n"
        ],
        "2552304": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nMAGDA TELLES LOUREIRO, Identidade Funcional n a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/02/2024, no valor de R 251,41 (duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação fundamentada na Lei n° 5.777/10, Decreto n° 42.720/10 e Portaria FTM/RJ n° 235/2013, com alteração dos arts. 13 e 14 Pela Portaria FTM n° 392, de 12/05/2021.\r\nId: 2552304\r\n"
        ],
        "2552309": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 09.01.2024\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (66460039).\r\nPRESIDENTE\r\nDE 20.02.2024\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 68623117), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (68633672/68712179), o modelo de planta nº 015.13885, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA., com as seguintes especificações:\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1721 L Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n43 passageiros sentados + 1PDD e 34 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado\r\n- Com base na análise da área técnica (SEI- 67958267) e no parecer jurídico (SEI-68344005), AUTORIZO a empresa Sapatur Transporte e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 28.538.884/0001-00, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventuale Turístico, adotando o registro RJ-791, e utilizando os veículos KRV-9J44, a ser realizada pela COVIS.\r\nDE 22.02.2024\r\n- Com base no parecer da área técnica (68106325/68156289/68803527), a empresa Costa Verde Transportes LTDA. (RJ-217) a operar o serviço complementar Executivo linha Niterói - Paraty “E” conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nIdêntico ao da linha Niterói - Paraty “A”, de código 217001000.\r\nIdêntico ao da linha Niterói - Paraty “A”, de código 217001000.\r\nPartidas do Niterói:\r\nSexta-feira: Às 9h.\r\nPartidas de Paraty:\r\nDomingo. Às 14h20.\r\n1 (um) ônibus Executivo, equipados com ar-condicionado, motor traseiro, suspensão a ar e sanitário.\r\n.2024\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (68335116/68978795).\r\nCom base no parecer da área técnica (69165206), o modelo de planta nº 12907343, requerido por Marcopolo S.A., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12907343\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Sênior Fretamento, com ar condicionado.\r\nChassi\r\nM. Benz LO 916 Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n4800 mm\r\nCap. Lotação\r\n28 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (69143151).\r\no parcelamento de débito.\r\n- COOPTRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul, Com base na análise promovida pela área técnica (69096491), , determinando a baixa do veículo placa e o cancelamento do registro do cooperado ALAN DE OLIVEIRA LUTTE, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 11.03.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (61112014/70005689).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (69130826).\r\n- Com base nos pareceres da Auditoria (69852970) e da área técnica (69745754/69770432), DETERMINO.\r\n\r\nnos termos do parecer da Área Técnica (Doc SEI n°69791729/70059946).\r\ncom base no parecer jurídico (69967485).\r\ncom base no parecer jurídico (69812710).\r\ncom base no parecer jurídico (69977077).\r\ncom base no parecer jurídico (69795769).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°69765605).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°69904804).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°69857966).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°69770114).\r\ncom base no parecer jurídico (69939136).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°69965168).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°69944942).\r\nId: 2552309\r\n"
        ],
        "2552311": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA MATTOS RAYBOLT, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34310150, vínculo 01, matrícula 804225-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/12/2023.\r\n24\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA LUCIA DA SILVA FREITAS GOMES, Servente I, Identidade Funcional nº 38303540, vínculo 01, matrícula 5002702-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LEONIDIA NASCIMENTO DA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional nº 35005688, vínculo 01, matrícula 5015954-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLEIDEANA DE OLIVEIRA ALMEIDA LOPES, Professor Docente II-40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34077081, vínculo 01, matrícula 5007670-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELIA REGINA DE SOUZA LIMA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34401563, vínculo 01, matrícula 252608-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/07/2013.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LIEZIO MAFORT, Servente I, Identidade Funcional nº 33346488, vínculo 01, matrícula 5003287-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIULA DE SOUZA RODRIGUES CUNHA, Merendeira I, Identidade Funcional nº 36414450, vínculo 01, matrícula 5000900-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2° da EC 41/03, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA ALVES, Professor Docente II-40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 35306262, vínculo 01, matrícula 5001486-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA DA CONCEICAO, Servente I, Identidade Funcional nº 38770580, vínculo 01, matrícula 277819-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JORGE DAMIAO GARBIN VELOSO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 40671747, vínculo 01, matrícula 808434-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CHRISTIANE DOLORES BRAGA NOGUEIRA CLETO, Professor Docente II-40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33330140, vínculo 01, matrícula 5018957-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CASSIA CELESTE SIQUEIRA SOARES, Professor Docente II-40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34691480, vínculo 01, matrícula 5014687-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANESSA MARIA SILVA MARQUES DA CRUZ, Professor Docente II-40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39582183, vínculo 01, matrícula 5015303-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANE DE BARROS GOUVEIA CORDEIRO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40326578, vínculo 01, matrícula 833445-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALEXANDRA DA SILVA MATOS, Professor Docente II-40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 35703075, vínculo 01, matrícula 5022526-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.01.2024\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.01.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030046/002590/2023\r\nOnde se lê: ...com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/09/2023.\r\nLeia-se: ...com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/01/2020;\r\nId: 2552311\r\n"
        ],
        "2552319": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.03.2024\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 393.804,99 (trezentos e noventa e três mil oitocentos e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2552319\r\n"
        ],
        "2552321": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\n- VITOR LUIS DE CASTRO SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 1979325-1 e matrícula nº 816.472-5, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 05/02/2024\r\nId: 2552321\r\n"
        ],
        "2552327": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nANDRÉ DA SILVA, ID. Funcional nº 43210775, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos 02/01/91 a 01/02/93, 04/11/02 a 30/06/03, 25/09/03 a 06/07/06 e de 01/07/07 a 11/01/08, no total de 2.212 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2552327\r\n"
        ],
        "2552332": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DASILVA - Procuradora do Estado de 1ª Categoria, ID. Funcional nº 19213158. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 11/03/2024.\r\nId: 2552332\r\n"
        ],
        "2552334": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n024\r\n-FERNANDO GONCALVES BASTOS, ID 43208754. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n-SONIA RODRIGUES LUCIO, ID 20361467. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 20/04/2017 a 09/07/2022.\r\n-ANDRE LUIZ FERREIRA, ID 50098756. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 03/02/2018 a 12/02/2023.\r\n-PRISCILA VALENTIM DE ALVARENGA, ID 50296345. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 23/07/2018 a 22/07/2023.\r\n-LEONARDO REIS DA SILVA, ID 50912291. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n-NILSON SACERDOTE DA SILVA, ID 50131206. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 08/07/2018 a 14/07/2023.\r\n-CARLOS MAGNO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID 43211542. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 29/01/2018 a 12/02/2023.\r\n-JORGE NEI DA SILVA CERQUEIRA, ID 19799535. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 13/12/2018 a 29/12/2023.\r\n-FABIO SOARES DE CARVALHO, ID 43206611. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n-FABIO SOARES DE CARVALHO, ID 43206611. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 27/12/2017 a 09/01/2023.\r\n-JOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA, ID 5707994. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 01/05/2018 a 30/05/2023.\r\n-JULIO CESAR YDALGO DE BRITO JUNIOR, ID 50011723. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 19/07/2016 a 20/08/2021.\r\n-LUIZ CARLOS DE SA TUPINAMBA, ID 43369197. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 09/09/2018 a 08/09/2023.\r\n-HIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, ID 20057857. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 06/08/2018 a 05/08/2023.\r\n-MARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA, ID 43182755. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 04/07/2018 a 03/10/2023.\r\n-FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 19798016. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 08/01/2019 a 27/01/2024.\r\nId: 2552334\r\n"
        ],
        "2552338": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO GERENTE\r\nKELLY PEREIRA DE LIMA - Analista Bibliotecário - Id. Funcional nº 43826083.Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 23/11/2015 a 20/11/2020.\r\nALINE MASSON RIBEIRO - Técnico Processual - Id. Funcional nº 50070576. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 16/01/2018 a 14/01/2023.\r\nId: 2552338\r\n"
        ],
        "2552340": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\n.03.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2552340\r\n"
        ],
        "2552346": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 93.023 BRUNO CHALFUN,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEGOV/Operação Segurança Presente para a Coordenadoria Institucional de Segurança - CISALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2028 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2552346\r\n"
        ],
        "2552353": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa a parcela final ao Convênio nº 237/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Silva Jardim, em conformidade com o disposto no inciso IX, do Art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do Art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2552353\r\n"
        ],
        "2552356": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição doCB PM RG 99.857 LEANDRO FELIX DE SENA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 1ªUPP/22ºBPM, para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba a fim de exercer suas funções como Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2552356\r\n"
        ],
        "2552363": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 09/03/2024 a 16/03/2024.\r\nId: 2552363\r\n"
        ],
        "2552372": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nESTADO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- BARBARA DE LIMA COELHO, Identidade Funcional 2878683-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\nId: 2552372\r\n"
        ],
        "2552382": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ADRIANO GARCIA DE LIMA, Identidade Funcional 637655-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 21/05/2015 a 20/05/2020.\r\nId: 2552382\r\n"
        ],
        "2552384": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 232/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, em conformidade com o disposto no inciso IX, do Art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do Art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2552384\r\n"
        ],
        "2552385": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 104/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, em conformidade com o disposto no inciso IX, do Art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do Art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2552385\r\n"
        ],
        "2552386": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 99/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, em conformidade com o disposto no inciso IX, do Art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do Art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2552386\r\n"
        ],
        "2552387": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.03.2024\r\nMARCIO NUNES DE SOUZA, Identidade Funcional nº 5558751/01, matrícula nº 828032-3, Professor Docente I - 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/01/1994 a 31/01/1998, num total de 1.490 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\nId: 2552387\r\n"
        ],
        "2552388": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.03.2024\r\nALAN GONCALVES RODRIGUES, ID Funcional nº 50232258/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nTHIAGO SCHOPKE SOARES, ID Funcional nº 50179063/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 17/11/2018 a 16/11/2023.\r\nId: 2552388\r\n"
        ],
        "2552390": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 100%, à Senhora MARCIA PEREIRA SAN TOS, viúva do ex-1º Sargento BM Ref JORGE ELIAS DE SOUZA SANTOS, RG 04.642, ID. Funcional nº 621203-4, falecido em 18 de setembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21, da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2552390\r\n"
        ],
        "2552391": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 100%, à Senhora MARIA APARECIDA MOSE FERREIRA DA FONSECA, viúva do ex-Coronel BM RR CLAUDIO ROSA DA FONSECA, RG 5.518, ID. Funcional nº 2023937-8, CPF: 708.813.407-15, falecido em 19 de dezembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21, da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2552391\r\n"
        ],
        "2552392": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 100%, à Sra. CIRLEI MELLO PINTO, viúva do ex-2º Tenente BM RR SERGIO ANTONIO REIMÃO MACHADO PINTO, RG 597.041, ID. Funcional nº 590483-8, CPF: 030.453.747-00, falecido em 02 de dezembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21, da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2552392\r\n"
        ],
        "2552393": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 100%, à Sra. MARILENE CORREA DE OLIVEIRA, viúva do ex-Subtenente BM Ref JORGE CORREIA DE OLIVEIRA, RG 654.590, ID. Funcional nº 272383-2, CPF: 034.828.557-49, falecido em 07 de dezembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21, da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2552393\r\n"
        ],
        "2552404": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de integral, à Sra. MARCIA DA SILVA CUNHA, viúva do ex-Cabo BM Ref FRANCISCO MONTEIRO DA CUNHA, RG 1.547, ID. Funcional nº 884524-7, falecido em 24 de setembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21, da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2552404\r\n"
        ],
        "2552405": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 100%, à Sra. CACILDA DIAS DE MENDONÇA NASCIMENTO, viúva do ex-1º Sargento BM RR SEBASTIÃO LUIS DO NASCIMENTO, RG 5.658, ID. Funcional nº 2618982-8, falecido em 04 de setembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21, da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2552405\r\n"
        ],
        "2552406": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a GUSTAVO BARBOSA CARMEL, filho menor de 21 anos, do ex-Subtenente BM RR MARCO ANTONIO CAMPOS CARMEL, RG 8.684, ID. Funcional nº 2661882-6, CPF: 894.852.977-34, falecido em 25 de dezembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e art. 21, da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2552406\r\n"
        ],
        "2552407": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 100%, à Sra. JOCINEIA DE ANDRADE, viúva do ex-Subtenente BM Ref ONILDO DO ESPIRITO SANTO MACHADO, RG 6.653, ID. Funcional nº 2614657-6, CPF: 610.577.467- 20, falecido em 23 de dezembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21, da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2552407\r\n"
        ],
        "2552410": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROGER RODRIGUES DA CUNHA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 34201467, vínculo 01, matrícula 808.227-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2021.\r\nDE 12/03/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Servente I, Identidade Funcional 38813653, vínculo 01, matrícula 277836-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISANGELA NOGUEIRA ANANIAS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33763372, vínculo 01, matrícula 829.267-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2023.\r\nId: 2552410\r\n"
        ],
        "2552411": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2024\r\nVANIA ANIA CLAUDIA SCHUBERT DOS SANTOS, Professor Docente II, nível A, referência 3, ID Funcional 38914018/01, matrícula 5006247-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 4757/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 3(Lei N° 5539/09), no valor de R 762,78 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 438,96.\r\nNILCEA DE SOUSA ABELHAS, Servente, nível I Identidade Funcional 34992286, Vínculo 01, matrícula 5.015.838-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11.\r\nJOSE CARLOS DO CARMOProfessor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 5610826, vínculo 04, matrícula 911850-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8940/12775a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.507,00 (mil quinhentos e sete reais).\r\nVANIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA BRASIL, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 43239269, vínculo 01, matrícula 942197-5.os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5051/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 955,14 (novecentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos) e complementação de R 364,86 (trezentos esessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos),com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.006,08 (mil e seis reais e oito centavos) e complementação de R 205,92 (duzentos e cinco reais e noventa e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nSUSANE NUNES DA SILVA, Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional 43913407, vínculo 01, matrícula 967687-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.928,37 (mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos).\r\nRACHEL DA SILVA MESQUITA MENDES, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40475832, vínculo 01, matrícula 5.004.939-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.879,01 (quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e um centavo). \r\nRACHEL DA SILVA MESQUITA MENDES, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional 40475832, vínculo 02, matrícula 834.221-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.069,61 (dois mil e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\n- OSETE GONCALVES, Professor Docente II, 22 horas, nível B, referência 7, Identidade Funcional 37175742, vínculo 01, matrícula 669278-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 114% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.256,71 (quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos).\r\nVALDECIR MANHAES, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 37758861, vínculo 02, matrícula 825961-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8727/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.070,56 (dois mil e setenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\nLEILA REGINA RODRIGUES COSTA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 16406826, vínculo 02, matrícula 912658-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6177/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.360,05 (mil trezentos e sessenta reais e cinco centavos).\r\n- NELI PINTO DOS SANTOS DE AVILA, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional 32646305, vínculo 01, matrícula 840407-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7868/10950a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.800,09 (mil e oitocentos reais e nove centavos)\r\nJOANA DARQUE DOS SANTOS FERNANDES, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42184053, vínculo 01, matrícula 915287-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5992/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.269,34 (mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos) e complementação de R 50,66 (cinquenta reais e sessenta e seis centavos) com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\n- VILMA DOS SANTOS VAZ, Professor Docente II, 22 horas, nível B, referência 7, Identidade Funcional 32891962, vínculo 01, matrícula 509369-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 106% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempode contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.398,97 (quatro mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2552411\r\n"
        ],
        "2552433": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamentoda presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00114/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2552433\r\n"
        ],
        "2552434": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MACHADO, Investigador Policial, ID Funcional n° 2926607-6 - 2.733 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MACHADO, Investigador Policial, ID Funcional n° 2926607-6 - o despacho de 03/03/2015, publicado no DOERJ nº 038 de 05/03/2015, a averbação de tempo de serviço de 2.733 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/188/55/2015, face o extravio do processo original.\r\n- DANIEL FELIX DE BRITO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5147041-1 - 276 dias à Polícia Civil do Paraná.\r\n- DENISON PAULO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2950744-8 - 361 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- DENISON PAULO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2950744-8 - 137 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- DENISON PAULO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2950744-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 22/06/2016, publicado no DOERJ nº 115 de 24/06/2016, a averbação de tempo de serviço de 356 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do Processo nº E- 09/298/7/2016, face o extravio do processo original.\r\n- DENISON PAULO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2950744-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25/02/2016, publicado no DOERJ nº 037 de 29/02/2016, a averbação de tempo de serviço de 137 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/298/8/2016, face o extravio do processo original.\r\nId: 2552434\r\n"
        ],
        "2552456": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica Soluções Serviços Terceirizados Eireli., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 08/2019.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica Soluções Serviços Terceirizados Eireli., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 08/2019.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica Soluções Serviços Terceirizados Eireli., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 08/2019.\r\n, na forma contida nos autos.\r\n*Omitido do D.O. de 12/03/2024.\r\nId: 2552456\r\n"
        ],
        "2552458": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " \r\nDE 12 DE MARÇO DE 2024\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\no Termo de Entrega e Recebimento nº 34(69537150), celebrado no dia 26 de dezembro de 1994, lavrado no Livro E-01/IPI, fls. 93 a 97, por prazo indeterminado, entre a Secretaria de Estado de Justiça e a Procuradoria Geral de Justiça, conforme Promoção nº 11/2021 (20901311), acompanhada do Visto de Aprovação de Parecer (20902772) - SEPLAG/ASSJUR, bem como da manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (69575062).\r\n\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento(69552206), conforme minuta atualizada entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no que tange ao imóvel situado na Rua General Belford, nº 34, Rocha,com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, conforme Promoção nº 11/2021 (20901311), acompanhada do Visto de Aprovação de Parecer (20902772) - SEPLAG/ASSJUR, bem como da manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (69575062).\r\nId: 2552458\r\n"
        ],
        "2552464": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nDE 05/01/2024\r\n\r\no resultado das Avaliações Periódicas e Especial de Desempenho 2023, a que foram submetidos os servidores da FAETEC, referentes ao período de 01/03/2022 a 28/02/2023, em cumprimento ao que determinam a Lei 6.720 de 24 de março de 2014, a Resolução Conjunta SEPLAG/SECTI/FAETEC nº 11, de 14 de janeiro de 2016 e a Portaria FAETEC/PR n° 454, de 25 de janeiro de 2016, conforme anexo I.\r\n\r\n\r\nResultado da Avaliação Periódica de Desempenho 2022/2023 FAETEC\r\n\r\nID \r\nFUNCIONAL\r\nABEL JUNIOR ALMEIDA PACHECO\r\n42629497\r\n1\r\nSatisfatório\r\nABEL PINTO FREITAS JUNIOR\r\n20914385\r\n1\r\nSatisfatório\r\nABIGAIL RIBEIRO GOMES\r\n42049784\r\n3\r\nSatisfatório\r\nACILEA FELIX DA SILVA\r\n40010058\r\n2\r\nSatisfatório\r\nADALBERTO ARAUJO PINTO\r\n44613717\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADALGISA MARIANO DE CASTRO\r\n40197719\r\n3\r\nSatisfatório\r\nADAUTO DE ARAUJO VIANNA\r\n20934041\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADAUTO URBANO DA SILVA\r\n20785372\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADELAIDE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n41370767\r\n2\r\nSatisfatório\r\nADELIA DA ROCHA CARNEIRO\r\n5787734\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADELISIO SANTANA GOMES\r\n20766351\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADELMARA CALIXTO TEIXEIRA DA SILVA\r\n50204246\r\n2\r\nSatisfatório\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA\r\n5781418\r\n4\r\nSatisfatório\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA\r\n5781418\r\n2\r\nSatisfatório\r\nADEMILDES BARRETO DA COSTA\r\n41988035\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADEMIR LIMA DE OLIVEIRA\r\n20746695\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADEMIR LOPES MONTEIRO\r\n20783582\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADENIR PEREIRA DE ARAUJO MOULIN\r\n20813970\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADENIZE CORREA DE CAMPOS\r\n42738814\r\n3\r\nSatisfatório\r\nADILIO DIAS TEIXEIRA\r\n41475585\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADILSON CAMINI\r\n39848442\r\n4\r\nSatisfatório\r\nADILSON HONORIO DOS SANTOS\r\n20935080\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADILSON LUIZ DA COSTA\r\n5784786\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADILSON PEREIRA\r\n5762944\r\n3\r\nSatisfatório\r\nADILSON RICARDO DA SILVA\r\n51381966\r\n2\r\nSatisfatório\r\nADILSON SANTOS DE CARVALHO\r\n20777957\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADILSON VANDERLEI MARTINS\r\n20748744\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADILSON VAZ\r\n5786886\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADILSON VAZ\r\n5786886\r\n4\r\nSatisfatório\r\nADINESIA CALDEIRA QUINTANILHA\r\n5784700\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADMILSON JORGE ZANELLI RAMALHO\r\n5620910\r\n4\r\nSatisfatório\r\nADNA FREITAS DE MORAES\r\n42597978\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADNO SOARES FERREIRA JUNIOR\r\n37189522\r\n2\r\nSatisfatório\r\nADRIANA ANTONIA DOS SANTOS LIMA\r\n39850927\r\n5\r\nSatisfatório\r\nADRIANA ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n35824646\r\n3\r\nSatisfatório\r\nADRIANA BATALHA DOS SANTOS\r\n40341364\r\n2\r\nSatisfatório\r\nADRIANA BORSATO SIMAS NEVES DE S THIAGO\r\n43326722\r\n2\r\nSatisfatório\r\nADRIANA CABRAL DA SILVA\r\n50370170\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADRIANA CARLA VASCONCELOS FERREIRA\r\n51288583\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTI\r\n44049749\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADRIANA CAZELGRANDI TORRES\r\n44057555\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADRIANA CONCEICAO DE SOUSA\r\n44143176\r\n2\r\nSatisfatório\r\nADRIANA CONTI DE REZENDE\r\n41941454\r\n2\r\nSatisfatório\r\nADRIANA CORTEZ MARCELLOS FERNANDES\r\n5778565\r\n2\r\nSatisfatório\r\nADRIANA COTTA HESPANHOL\r\n51288818\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADRIANA CRISTINA DE FREITAS FERREIRA\r\n50341022\r\n3\r\nSatisfatório\r\nADRIANA CRISTINA GONZALEZ RITO DE MACEDO\r\n44669526\r\n2\r\nSatisfatório\r\nADRIANA DE ANDRADE GOMES\r\n43759122\r\n2\r\nSatisfatório\r\nADRIANA DE LIMA GONCALVES RODRIGUES\r\n39882730\r\n4\r\nSatisfatório\r\nADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS FONSECA\r\n42495814\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADRIANA DORESTE BADAJOZ\r\n20921373\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADRIANA DOS SANTOS\r\n20845677\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADRIANA FONSECA REIS\r\n41765770\r\n4\r\nSatisfatório\r\nADRIANA GONCALVES DE ARAUJO\r\n44606052\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADRIANA LOPES DE OLIVEIRA\r\n44057679\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADRIANA LUCIANO ALPARONE LIMA\r\n20754370\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADRIANA MACHADO SILVA\r\n20978448\r\n5\r\nSatisfatório\r\nADRIANA MARIA DA SILVA BOYD\r\n5787513\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADRIANA MARIA MARTINS VELOSO PENNA\r\n35559055\r\n2\r\nSatisfatório\r\nADRIANA MARIA NOGUEIRA DA GAMA GALV\r\n42197570\r\n2\r\nSatisfatório\r\nADRIANA MARTINS BASTOS\r\n37394266\r\n3\r\nSatisfatório\r\nADRIANA NOGUEIRA AUGUSTO\r\n19732570\r\n2\r\nSatisfatório\r\nADRIANA OCTAVIO CARIELI\r\n41475844\r\n2\r\nSatisfatório\r\nADRIANA REI SALLES SOUZA\r\n44348517\r\n3\r\nSatisfatório\r\nADRIANA RODRIGUES PEREIRA\r\n5775949\r\n2\r\nSatisfatório\r\nADRIANA ROSA DO NASCIMENTO\r\n44070896\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADRIANA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE LIM\r\n5787289\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADRIANA TEIXEIRA GONCALVES\r\n40588114\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADRIANO BARBOSA LIMA DA SILVA\r\n20927428\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADRIANO DE SOUZA\r\n20827520\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADRIANO MORAES TRUGILHO\r\n20813864\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADRIANO OTAVIO GOMES FIORINI\r\n41950542\r\n3\r\nSatisfatório\r\nADRIANO THEODORO DA SILVA\r\n20734247\r\n1\r\nSatisfatório\r\nADRIANO THEODORO DA SILVA\r\n20734247\r\n4\r\nSatisfatório\r\nAERTON MELO DE JESUS\r\n51383683\r\n1\r\nSatisfatório\r\nAIDA COUTO PERES\r\n5786380\r\n3\r\nSatisfatório\r\nAIDA COUTO PERES\r\n5786380\r\n1\r\nSatisfatório\r\nAILTON BANDEIRA DE ANDRADE\r\n20739010\r\n1\r\nSatisfatório\r\nAILTON COELHO BAPTISTA\r\n40196836\r\n2\r\nSatisfatório\r\nAILTON DE JESUS ANDRADE\r\n41474112\r\n1\r\nSatisfatório\r\nAILTON FIUZA MACHADO\r\n20933657\r\n1\r\nSatisfatório\r\nAILTON HILARIO\r\n5785286\r\n1\r\nSatisfatório\r\nAJAX ANTONINO REGO\r\n5534860\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALABAR PORTO ALEGRE TAVARES DA COSTA\r\n50351206\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALAN ALVES DE SOUZA\r\n50351346\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALAN CARLOS GIESE\r\n20961570\r\n5\r\nSatisfatório\r\nALAN FIGUEIRA DA COSTA\r\n5788374\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALAN JOSE DOS SANTOS BORGES\r\n20928416\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALAN SERAFIM FERREIRA\r\n42072220\r\n4\r\nSatisfatório\r\nALAN TELES MARTINS\r\n32452667\r\n5\r\nSatisfatório\r\nALANA MURTA ADLER\r\n43744958\r\n4\r\nSatisfatório\r\nALBA SIMONE GUIMARAES MACHADO\r\n43815634\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALBA VELLOSO DUARTE\r\n20885040\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALBADIR VITORINO\r\n20910860\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALBERT LENGRUBER DE AZEVEDO\r\n51318199\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALBERTO BENIAMINO BORGES MARLETTA\r\n42167434\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALBERTO CARLOS TEIXEIRA ALVARAES\r\n44049927\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALBERTO DE OLIVEIRA BARROS\r\n51244438\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALBERTO RODRIGUES PEREIRA\r\n5779146\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALBERTO SILVA CADENA\r\n42721962\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALBERTO SOUZA JUCA SIQUEIRA\r\n44606176\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALBERTO TORRES ANGONESE\r\n41988086\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALCENIR BUENO FREIRE\r\n5662885\r\n4\r\nSatisfatório\r\nALCIDES ALIADO GARCIA\r\n20907940\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALCIDES BERNARDO MARTINS\r\n41390750\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALCILENE LESSA BARBOZA\r\n42165717\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALCINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO\r\n5786479\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALCIONE DE SOUZA MACIEL CUNHA\r\n35816929\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALCIONE SANTOS\r\n5520797\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALCYANNE DE AGUIAR CUNHA SANTOS\r\n43290418\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALDA APARECIDA CONDE RIBEIRO\r\n39955451\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALDA LUCIA FERREIRA BORGES\r\n41474120\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALDA MARIA ANGELINA PEDROSA CAVALIERI\r\n40198219\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALDA VALERIA MACEDO KEMMER\r\n20878311\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEIR ROSA MARENDINO\r\n42539358\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEKSANDRA DEBOM GARCIA MUNIZ PINTO\r\n44041446\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALESSA DE SOUZA C DA SILVA ALVES\r\n44044984\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALESSANDRA ABELHA DE ALMEIDA\r\n20900554\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALESSANDRA ALVES PINHEIRO\r\n51380633\r\n1\r\nInsatisfatório\r\nALESSANDRA CAMINHA SANTOS\r\n51286297\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALESSANDRA DA SILVA\r\n51284529\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALESSANDRA DA SILVA CARDOSO\r\n50052977\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA NONATO\r\n20833989\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALESSANDRA DE SOUSA PINHEIRO\r\n39852059\r\n4\r\nSatisfatório\r\nALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA RODRIG\r\n44669461\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALESSANDRA LIMA DE CARVALHO\r\n44246137\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALESSANDRA MACHADO TAVARES\r\n41997166\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALESSANDRA VASCONCELOS VALENTE DE C\r\n38047527\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALESSANDRO CESAR DOS S BAPTISTA\r\n42838657\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALESSANDRO DE ALMEIDA CASTRO CERQUEIRA\r\n51244861\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n40247937\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALESSANDRO LEITE\r\n20957327\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALESSANDRO MAIA CEIA\r\n40716058\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALESSANDRO MAIA CEIA\r\n40716058\r\n5\r\nSatisfatório\r\nALESSANDRO PACHECO\r\n5765641\r\n5\r\nSatisfatório\r\nALESSANDRO RODRIGO FAGUNDES DE SOUZA\r\n51238802\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALESSANDRO STOLLER DE NOVAIS\r\n41473485\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEX CASTANHO VIEIRA\r\n43483933\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALEX DOS PRAZERES MACHADO\r\n36339148\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALEX FABIANO METELLO SILVA\r\n5669618\r\n5\r\nSatisfatório\r\nALEX GAMA DA SILVA\r\n32257260\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEX MARCO PORTO FONSECA\r\n40075389\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALEX MOTA SOARES\r\n6421350\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEX OLIVEIRA\r\n20734964\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEX PINTO DOS SANTOS\r\n42658411\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEX SANDRO DA SILVA LEAL\r\n41475127\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEX SANDRO SANT ANA CARDOSO\r\n5784565\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEX SANTOS SILVA\r\n20936486\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEX SILVA DE OLIVEIRA\r\n51240572\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEX TITO NOGUEIRA\r\n20916736\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDER ALVES CALDAS\r\n44618867\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDER BARROS DA SILVA\r\n44622937\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDER DALTIO VIALLI\r\n5787840\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDER LIMA DA SILVA\r\n20833458\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDER LIMA DA SILVA\r\n20833458\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALEXANDER MORAES CORREA\r\n44160399\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDER VIEIRA REIS\r\n20747403\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRA CABRAL DE ALMEIDA\r\n44046880\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRA FREITAS FERREIRA\r\n20884656\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE A BASTOS FROES DE MIRANDA\r\n36094927\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE AMORIM DA SILVA\r\n44623917\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE BIZERRA NEVES\r\n39965643\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE BRANDAO CARPI\r\n40193861\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE CASTRO DE TOLEDO SANTOS\r\n20830149\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANT\r\n41391080\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE CORREA SOARES\r\n20739729\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE COSTA DE CARVALHO\r\n44639660\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE DA SILVA MACHADO\r\n42507359\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE DE ALCANTARA\r\n20760744\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA LIMA\r\n44624573\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE\r\n44633513\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE\r\n41766903\r\n1\r\nInsatisfatório\r\nALEXANDRE DE MORAES SANT ANA\r\n33524173\r\n4\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n21007241\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n21007241\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n40147916\r\n5\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE ESTEFAN AZEREDO\r\n44232748\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE FERNANDES VIEIRA\r\n20735162\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO\r\n20977220\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE FREDERICO DE LUNA\r\n20781970\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE FREITAS LIMA\r\n20775920\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE FREITAS NOGUEIRA\r\n40718336\r\n4\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE GOLDEGOL\r\n20844565\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\n44618808\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE GONCALVES\r\n5768128\r\n5\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE GONCALVES\r\n5768128\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE GUIMARAES MOREIRA\r\n42027918\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE HUDSON GOIS NOGUEIRA\r\n37319337\r\n4\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE HUDSON GOIS NOGUEIRA\r\n37319337\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE IGNACIO DE AZEVEDO\r\n20848110\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE JOSE BORGES\r\n41987276\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE LUIZ ALVES PEREIRA\r\n20868235\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE LUIZ MAZZEI DA COSTA\r\n5593140\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE MAGNO GUIMARAES MOREIRA\r\n32268920\r\n4\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE MANUEL ESTEVES\r\n5645506\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE MARTINS RODRIGUES\r\n32268327\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE MARTINS RODRIGUES\r\n32268327\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE MONTANARI PINTO\r\n30705371\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE NEVES LOUZADA\r\n20823266\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE NEVES LOUZADA\r\n20823266\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE PEREIRA LESSA\r\n5786665\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE PERES DOS SANTOS\r\n41315189\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE PIMENTA ESPERANCO\r\n5788889\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE PINTO RIBEIRO\r\n20722265\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE PIRES DE AGUIAR\r\n42566525\r\n4\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE PRADO DE ARAGAO\r\n5787645\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE ROCHA DE SOUZA\r\n51244403\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE SANTOS DE SOUZA\r\n5787475\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE SILVA DA FONSECA MARTINS\r\n41987284\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n44631294\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE VELLOSO FERNANDES\r\n20832885\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE VELLOSO FERNANDES\r\n20832885\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE VIANA LOURENCO LIMA\r\n43493220\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE VIDAL ALVES DOS SANTOS\r\n44314957\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA\r\n5431743\r\n4\r\nSatisfatório\r\nALEXANDRO FERREIRA GAUDENCIO\r\n39712613\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALEXSANDER CORREA PAIXAO\r\n39676153\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALEXSANDRA DE HOLANDA GIOVANINI COU\r\n44045026\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALEXSSANDRE DOS SANTOS DANTAS\r\n20741057\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALFREDO ESTEVAO FILHO\r\n44113374\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALFREDO JOSE FERREIRA\r\n32269137\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALFREDO NAZARENO PEREIRA BOENTE\r\n20849516\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALFREDO ROBERTO DE SOUZA\r\n20721579\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALICE MAGALHAES GARCIA SOUZA\r\n51238128\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALICE MARIA FIGUEIRA REIS DA COSTA\r\n5641535\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALICE PAULA DA SILVA CARDOZO TELES\r\n5781957\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALICIA VARELLA VICENTE\r\n44358660\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n41997182\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALINE BAHIENSE PEREIRA\r\n39496317\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALINE BARCELLOS DA CRUZ\r\n39847152\r\n4\r\nSatisfatório\r\nALINE BEZERRA DA SILVA\r\n40397211\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALINE BRASIL QUADROS\r\n33767157\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALINE CARDOSO DA SILVA\r\n44624387\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALINE CRISTINA DE SOUZA\r\n40015165\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALINE CRISTINA SILVEIRA QUINTANILHA VIANA\r\n42526795\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALINE DA ROCHA SILVA\r\n20854579\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALINE DANIELLE PESSOA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n43331688\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALINE DE LIMA BRITO\r\n41987446\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALINE DE MIRANDA MARQUES\r\n20978553\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALINE DE OLIVEIRA DE MORAES\r\n5788390\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALINE DE SOUZA VIEIRA BRETAS\r\n5591171\r\n7\r\nSatisfatório\r\nALINE ESCALEA LOPES\r\n51179059\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALINE GOLDBERG\r\n20884052\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALINE GONCALVES ALVES POEYS\r\n51408333\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALINE MACHADO DA SILVA BARROS\r\n43210333\r\n5\r\nSatisfatório\r\nALINE MACHADO PEDRO\r\n51306182\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALINE MAIA MARINHO\r\n5785260\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALINE MAIA MARINHO\r\n5785260\r\n4\r\nSatisfatório\r\nALINE PAULA MASCARANHAS DOS SANTOS\r\n51060957\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALINE PESSANHA DA SILVA\r\n44141491\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALINE PIMENTA BAZILIO TOMAZ\r\n20836058\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALINE RIBEIRO GONCALVES\r\n50342100\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALINE RODRIGUES BENAYON\r\n42548284\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALINE SILVESTRE ROSA\r\n5788897\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALINI REIS BARBOSA\r\n40162443\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS\r\n42072735\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALLAIM CALID DE SOUZA\r\n42147646\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALLAN BATISTA TINOCO\r\n20761775\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALLYSSON VELOSO DIAS\r\n43260250\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALMERINDO CARDOSO SIMOES JUNIOR\r\n36151041\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALMIR DA SILVA BRUNER\r\n44315597\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALMIR DE SOUZA FILHO\r\n20924453\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALMIR PAES CAVALCANTE\r\n5479770\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALMIR ROGERIO PEREIRA\r\n42037298\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALMIRO INACIO FONSECA\r\n20798652\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALOMAR RIBEIRO PINTO HUGUENIN\r\n42094739\r\n9\r\nSatisfatório\r\nALTAIR MARTINS DOS SANTOS\r\n20811535\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALUAN MARTINS SILVA\r\n43835350\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALUISIO MACHADO DA CRUZ\r\n43609210\r\n3\r\nSatisfatório\r\nALVA VALERIA MACHADO NASCIMENTO\r\n20927053\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALVARO JOSE ALVES FRAZAO\r\n6184855\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALVARO LUIS SILVA SIQUEIRA\r\n32951965\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALVARO PAULINO SOARES DE SOUZA\r\n43787436\r\n2\r\nSatisfatório\r\nALVIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n20931867\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALZENI DE CARVALHO SANTANA\r\n20756607\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALZENI VIEIRA DA SILVA BERNARDO\r\n50357212\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALZIMAR FERNANDES GOMES\r\n40440150\r\n6\r\nSatisfatório\r\nALZIMAR FERNANDES GOMES\r\n40440150\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALZIRA MARIA LEITE CARVALHO\r\n20923953\r\n1\r\nSatisfatório\r\nALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVA DE FREITAS\r\n6418309\r\n7\r\nSatisfatório\r\nAMADEU SOARES MARQUES\r\n5785863\r\n1\r\nSatisfatório\r\nAMADOR ANTONIO DE OLIVEIRA CONDE\r\n20923350\r\n1\r\nSatisfatório\r\nAMALIA DA MOTTA MENDONCA FERREIRA\r\n44041640\r\n1\r\nSatisfatório\r\nAMALIA MARIA FREIRE DA SILVA\r\n5535344\r\n2\r\nSatisfatório\r\nAMANDA DANIELLE RESENDE SILVA E SOUSA\r\n43536565\r\n2\r\nSatisfatório\r\nAMANDA DOS SANTOS PEREIRA\r\n44113625\r\n1\r\nSatisfatório\r\nAMANDA GOMES DE MOURA\r\n43492673\r\n2\r\nSatisfatório\r\nAMANDA HECKERT DA CRUZ SANTIAGO\r\n43330282\r\n2\r\nSatisfatório\r\nAMANDA RIBEIRO MENDONCA\r\n44049790\r\n1\r\nSatisfatório\r\nAMANDA SANCHES DOS SANTOS RAYMUNDO\r\n44296282\r\n2\r\nSatisfatório\r\nAMANDA SUTTER DE OLIVEIRA HAMMES\r\n44632088\r\n1\r\nSatisfatório\r\nAMANDA TANAKA GOMES KAFURI\r\n20723253\r\n1\r\nSatisfatório\r\nAMARILDO MICOSKI LUZ\r\n5777275\r\n3\r\nSatisfatório\r\nAMARILDO MICOSKI LUZ\r\n5777275\r\n2\r\nSatisfatório\r\nAMARILLIS LINS DE SOUZA\r\n20889127\r\n1\r\nSatisfatório\r\nAMARO CANDIDO ABRANTES\r\n5787190\r\n1\r\nSatisfatório\r\nAMAURI EUGENIO RAMOS\r\n20847424\r\n1\r\nSatisfatório\r\nAMAURI GUIMARAES DA SILVA\r\n20932251\r\n1\r\nSatisfatório\r\nAMBROZINA SILVA PEREIRA\r\n5790751\r\n1\r\nSatisfatório\r\nAMERICO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n5764947\r\n2\r\nSatisfatório\r\nAMILCAR BRUM BARBOSA\r\n42583420\r\n2\r\nSatisfatório\r\nAMILSEM DE AGUIAR MUZER\r\n20736452\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA AMELIA AYRES MONTEIRO\r\n5786827\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA ANGELICA DE SOUZA RIBEIRO SENOS\r\n42844444\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANA ANGELICA LOURENCO DE ALMEIDA\r\n33480745\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANA BEATRIZ BARBOSA COSTA\r\n5789419\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA BEATRIZ ESCADA FERREIRA\r\n44042850\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA BEATRIZ FELIX\r\n32777329\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANA BEATRIZ MANHAES GOMES MOTA\r\n42503353\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANA BEATRIZ MOREIRA DOS SANTOS\r\n42641268\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANA BEATRIZ OLIVEIRA DO COUTO\r\n20868359\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANA CARLA VILA CORREA\r\n20762160\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA CAROLINA ROZENDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n5764270\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANA CECILIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n44624425\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA CLAUDIA BASILIO ALVES\r\n39882926\r\n4\r\nSatisfatório\r\nANA CLAUDIA CARMO DOS REIS\r\n50353730\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA CLAUDIA DE MELO CARVALHO\r\n43668410\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANA CLAUDIA DE MIRANDA DANTAS\r\n20774389\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA\r\n5788404\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS ABREU\r\n20789939\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n5777380\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n42078717\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA CRISTINA DE CARVALHO\r\n35655186\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANA CRISTINA DE MENDONCA PATARO\r\n20814852\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDAO\r\n40171345\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA CRISTINA DOMINGOS REGO\r\n33562059\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS MALFACINI\r\n40459837\r\n4\r\nSatisfatório\r\nANA CRISTINA DUARTE AMORIM\r\n41980883\r\n4\r\nSatisfatório\r\nANA CRISTINA EXPEDITO\r\n42123526\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA CRISTINA NUNES FERREIRA\r\n41766121\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA CRISTINA PEREIRA\r\n39848973\r\n4\r\nSatisfatório\r\nANA CRISTINA PINTO DA SILVA MORAES\r\n42556350\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANA CRISTINA SOARES SANTOS\r\n33148430\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANA CRISTINA VELLOSO COTINHO\r\n39840182\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANA CRISTINA VOIGTEL DE PAULA\r\n44624468\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA ELIZABETH MOREIRA ALVES COSTA\r\n41889380\r\n4\r\nSatisfatório\r\nANA JULIA PINHEIRO DE MOURA CARVALHO\r\n51404648\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA LEA DO SACRAMENTO MAIA\r\n44389450\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA LETICIA PEREIRA DE ANDRADE\r\n5597978\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANA LETICIA PIRES LEAL CAMARA\r\n51240556\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA\r\n42596130\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA\r\n42596130\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANA LUCIA CORREA SAMPAIO\r\n20929331\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANA LUCIA DA SILVA SANT ANA\r\n5789451\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA MILHEIRO\r\n5787521\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n40171043\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA CRUZ RIMES\r\n5787432\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA LUCIA DE SOUZA SANTOS\r\n20916175\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANA LUCIA DOS SANTOS ALEVATO\r\n42537002\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA LUCIA FERREIRA DE SOUSA\r\n51384396\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA LUCIA FONTES DE VASCONCELOS\r\n51388332\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA LUCIA G DOS S DE CASTRO LE\r\n39870081\r\n4\r\nSatisfatório\r\nANA LUCIA GOMES MARAVALHAS\r\n5785308\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANA LUCIA GOMES MARAVALHAS\r\n5785308\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA LUCIA GUIMARAES\r\n20931140\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA LUCIA MENDES VITAL\r\n43753329\r\n4\r\nSatisfatório\r\nANA LUCIA NERY DE CASTRO\r\n42038960\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANA LUCIA OSIO RIBEIRO LEITE\r\n20867433\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA LUCIA RODRIGUES COUTINHO\r\n20853882\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA LUCIA SANTOS CANCELA CASTRO\r\n32294263\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANA LUCIA TEIXEIRA BARBOSA\r\n20967934\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA LUIZA MOREIRA DINIZ\r\n36394505\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANA LUZIA GOMES DA CUNHA\r\n32267401\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA MARCIA ALVES BARBOSA\r\n44607709\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA MARIA COSTA DA SILVA FERREIRA\r\n51387140\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA MARIA DA MOTA MOURA\r\n44057750\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA MARIA DE SOUZA RICHA\r\n41307089\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANA MARIA DOS SANTOS\r\n40718638\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA MARIA DUTRA DA SILVA\r\n44296673\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANA MARIA LOUREIRO CARNEIRO\r\n40191656\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANA MARIA LUIZ DA SILVA\r\n32375794\r\n1\r\nInsatisfatório\r\nANA MARIA MORAIS\r\n20846592\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA MARIA SOARES PATROCINIO DO NASCIMENTO\r\n5789460\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA ALMEIDA DE MORAIS\r\n44669771\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA BACHMEYER TEIXEIRA DE SA\r\n42596670\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA BENEVIDES\r\n51362538\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA BRASIL DE MATOS GUEDES\r\n43228321\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA CALDEIRA ALENCAR DE SOUSA E CARVALHO\r\n42566576\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n20718616\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA CRUZ SANTIAGO\r\n44045042\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA CUNHA DE BARROS FERREIRA\r\n20823754\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA DA CRUZ APOLINARIO\r\n44052359\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO\r\n44008198\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA DE CARVALHO M PACHECO\r\n44097646\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO\r\n44117884\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA DE SOUZA VENANCIO PEREIRA\r\n39851842\r\n4\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA DUARTE PEREIRA\r\n41301650\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA DUARTE PEREIRA\r\n41301650\r\n4\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA E SILVA DA VEIGA REIS\r\n20778341\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA LAGO LOURENCO\r\n40012158\r\n4\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA MAGNO PINTO\r\n5459494\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA MELO PEIXOTO\r\n6406394\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA MONTEIRO DE CAMARGO\r\n44606133\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITAO\r\n20830742\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITAO\r\n20830742\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA RODRIGUES COUTINHO\r\n36278416\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA SALES CAMURCA PINHEIRO\r\n51240610\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA SANTOS DE SOUZA\r\n50358138\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA PAULA TAVARES DE MORAES SILVA CYPRIANO\r\n5784263\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANA RAQUEL DA SILVA\r\n43634974\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANA REGINA MORAES\r\n44113668\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANA RITA ALVES FERREIRA\r\n25745824\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANA SELMA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n5787785\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANALIA MARIA FERREIRA FREITAS\r\n44126794\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANALUCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n40396380\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANANDA PRISCILA MENDONCA DE MENEZES HUDSON\r\n44634161\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDERSON ADRIANO PUZINE GONCALVES\r\n41766148\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDERSON ALVAREZ DE FREITAS\r\n51384701\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDERSON BARBOZA DE LIMA\r\n41906543\r\n6\r\nSatisfatório\r\nANDERSON CARDOSO RAMOS\r\n20734662\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS\r\n43490220\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDERSON DE FARIA PINTO\r\n43341985\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\n44669208\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES\r\n41997190\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDERSON ELIAS FURTADO\r\n51244810\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDERSON ELOY DA SILVA\r\n20913761\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDERSON EVANDRO SIMEAO DA SILVA\r\n5785456\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDERSON FIGUEREDO BRANDAO\r\n35681675\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDERSON JORGE PEREIRA BESSA\r\n42749930\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANDERSON JOSE DA FONSECA\r\n5558719\r\n4\r\nSatisfatório\r\nANDERSON JOSE DA FONSECA\r\n5558719\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDERSON LUIS BARBOSA DA COSTA\r\n43258859\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDERSON PAULINO DE SOUZA\r\n51203847\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDERSON RIBEIRO DE SOUZA\r\n38340968\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDERSON VIEIRA DA SILVA\r\n20758812\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDERSON VIEIRA VELOSO NUNES\r\n5765943\r\n4\r\nSatisfatório\r\nANDRE ALVES RIBEIRO\r\n44127243\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE ARAUJO BINENBOJM\r\n41766890\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE CAMARA MAIA VIDAL\r\n44624409\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE CARLOS SACCO DA SILVA\r\n21005630\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE DA SILVA RANGEL\r\n42806437\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANDRE DE SAO THIAGO MOREIRA\r\n5777291\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDRE DE SOUZA RIBEIRO\r\n42050979\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDRE DO NASCIMENTO\r\n20747381\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE EDUARDO BENTO GARCIA\r\n44624948\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE EMIDIO GANDRA\r\n50362038\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE FERREIRA VIEIRA\r\n5700604\r\n5\r\nSatisfatório\r\nANDRE GOMES FERREIRA\r\n20791267\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n50070878\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDRE HENRIQUE PEDROSA NEVES\r\n44057849\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE LOPES DA CUNHA\r\n42031435\r\n4\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIS ANTUNES BARBOSA\r\n20812345\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIS ARAUJO PEREIRA\r\n20772653\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIS BARBOSA ESTOLANO DA SILV\r\n5777305\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIS BARROSO SANTOS\r\n20741839\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIS DA COSTA MATTOS\r\n50352652\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIS DA SILVA TEIXEIRA\r\n5785642\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIS FERNANDES\r\n41987470\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIS FLAURIANO MARTINS\r\n20726937\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIS LIMA NOGUEIRA\r\n51238861\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIS NUNES MELLO\r\n41473507\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIS PINTO FERREIRA\r\n42570379\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIS SANTOS COUTINHO\r\n20722338\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIS TORIBIO DANTAS\r\n5563747\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIS VILANOVA RIBEIRO\r\n44040920\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIZ AVELINO SOBRAL\r\n5787793\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIZ AVELINO SOBRAL\r\n5787793\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIZ BATOULI SANTOS\r\n42005965\r\n4\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS BARBOSA\r\n42053269\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIZ FERREIRA NOVELINO\r\n20977930\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIZ PESTANA VIDAL\r\n20825471\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIZ PINTO DA ROCHA\r\n43855733\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIZ PORFIRO\r\n19815069\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIZ ROCHA COUTO\r\n41305540\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIZ SANTOS DE SOUZA\r\n20930224\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIZ SOARES CAVALLEIRO\r\n44395400\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIZ TENORIO DE ALMEIDA\r\n40231151\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDRE LUIZ VIEIRA DOS SANTOS\r\n20723067\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDRE PINTO FERREIRA\r\n43358748\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDRE SPINELLI\r\n20920865\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDRE VIANNA CARNEIRO\r\n42801664\r\n4\r\nSatisfatório\r\nANDRE WASHINGTON GARCIA SUAREZ\r\n21002851\r\n4\r\nSatisfatório\r\nANDREA AMANDA DE ANDRADE E SILVA\r\n40191842\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDREA BARBOSA PEREIRA\r\n36272248\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDREA BATALHA DOS SANTOS\r\n20810130\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES\r\n20834446\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES\r\n20834446\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANDREA CARLOS BORGES\r\n40384284\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDREA CASTRO DE LACERDA CARDOSO\r\n44042914\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDREA CONCEICAO BRAGA ANTUNES\r\n32756445\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANDREA CRISTINA CABRAL\r\n44427379\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANDREA CRISTINA DINIZ RAPOZO\r\n5785715\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDREA DE ANDRADE LOPES\r\n5787890\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDREA DE FATIMA BOGADO DE ALMEIDA\r\n20915810\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDREA DE MELO AMARAL\r\n5777658\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDREA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n5617219\r\n5\r\nSatisfatório\r\nANDREA FERREIRA SILVEIRA LADEIRA\r\n41933524\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDREA FRANCA CORREA DOS SANTOS\r\n5764017\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANDREA KARL FERNANDES\r\n20803257\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDREA MARIA MONTEIRO SANT ANNA\r\n20853769\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDREA MATTOS GONZAGA\r\n20744668\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDREA PAURA AIETA DE PAULA PINTO\r\n39697037\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANDREA PERES LIMA\r\n41971892\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANDREA PIRES COSTA\r\n42096294\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDREA RANGEL RIBEIRO\r\n43752276\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDREA RANGEL SALVE\r\n51288591\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDREA REIS ALBINO\r\n20763875\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDREA REIS ALBINO\r\n20763875\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANDREA RIBEIRO FERNANDES SIMONINI\r\n20917163\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDREA SANTOS DA SILVA PESSANHA\r\n5741769\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANDREA SURRAGE CALHEIROS\r\n41390202\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDREA TEIXEIRA DE A MACEDO\r\n20856369\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDREA VILLELA MAFRA DA SILVA\r\n44389469\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDREA VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA\r\n41375130\r\n7\r\nSatisfatório\r\nANDREIA CASTRO LEAO DIAS\r\n50358189\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDREIA LIMA CAMPOS\r\n40329135\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDREIA LIMA CAMPOS\r\n40329135\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANDREIA MARIA ALVES MOREIRA\r\n5786487\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDREIA MATIAS AZEVEDO\r\n33049521\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDREIA PARAQUETTE BASTOS MACEDO\r\n42592399\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDREIA REGILAYNE RESENDE GONCALVES\r\n42537983\r\n4\r\nSatisfatório\r\nANDREIA RIBEIRO DA SILVA GOMES\r\n44032790\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANDRESSA DA COSTA XAVIER\r\n50730061\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDREZA CARLA FRANCISCO\r\n50368907\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANDREZZA DA SILVA MACHADO NETO\r\n42521130\r\n4\r\nSatisfatório\r\nANDRYA VERENA SILVA ROSA DE CARVALHO\r\n51268680\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANGELA BARROS FONSECA\r\n51238896\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANGELA CRISTINA MOREIRA DA SILVA\r\n5777682\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANGELA LUIZA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n43766650\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANGELA MARIA DE PAULA\r\n34508929\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n43833144\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANGELA MARIA JASCONE\r\n41473523\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANGELA MARIA MURY GLORIA\r\n40077063\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANGELA MARIA SANGES DE ALVARENGA ROSA\r\n41269829\r\n9\r\nSatisfatório\r\nANGELA MARIA VENTURINI\r\n42196728\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANGELA MELLO DE LOURENCO\r\n5781485\r\n6\r\nSatisfatório\r\nANGELA REIS DE OLIVEIRA\r\n20732260\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANGELA ROCHA DE OLIVEIRA BALDINO\r\n20899017\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANGELA VIEIRA DE ALCANTARA\r\n44623356\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANGELICA LEITE DO COUTO\r\n42638712\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANGELICA VIEIRA DE MATTOS\r\n41876164\r\n4\r\nSatisfatório\r\nANGELINA GABRIELLE SIQUEIRA MOREIRA\r\n43262651\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANGELO ANTONIO DA MOTTA DUARTE\r\n20921020\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANGELO BARBOSA DE ANDRADE\r\n50352156\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANGELO DE AZEVEDO SOUZA\r\n51383829\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANGELO FERREIRA GOMES\r\n20884885\r\n4\r\nSatisfatório\r\nANGELO FERREIRA GOMES\r\n20884885\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANGELO JOSE PEREIRA COELHO\r\n20742878\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANGELO RENATO MARQUES\r\n5777321\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANGELO ROGERIO PEREIRA DA ENCARNACA\r\n20784686\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANICE DE ALMEIDA VARGAS\r\n5771080\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANITA FERREIRA MARINHO\r\n44118210\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANITO DE ASSIS MACHADO\r\n41766164\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANNA BEATRIZ DE AVELLAR MELO\r\n5771064\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANNA CAROLYNA GOULART VIEIRA\r\n51242338\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANNA CHRISTINA SOARES DE OLIVEIRA\r\n20878125\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANNA CLAUDIA LIMA BOTELHO\r\n38595028\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANNA LUCIA NUNES MACHADO DOS SANTOS\r\n5779634\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANNA MARIA SOTERO DA SILVA NETO\r\n20762658\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANNA PAULA JOSE DE SOUZA\r\n20725760\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTHONE MATEUS MAGALHAES AFONSO\r\n5786673\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIA IRANI DE SOUSA\r\n20950233\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIA NOEMIA CASANOVAS GARCIA\r\n41987306\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO AGOSTINHO RODRIGUES\r\n20746830\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR\r\n39963241\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANTONIO CARLOS AZEVEDO PIMENTEL\r\n44295839\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS\r\n32266693\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS\r\n32266693\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO CARLOS BORRE\r\n44044054\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO CARLOS CALIL FERREIRA\r\n39962440\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA LOPES\r\n20853955\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA\r\n20879539\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO CARLOS DE PINHO\r\n5669430\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANTONIO CARLOS FRUTUOSO DA SILVA\r\n20784988\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO CARLOS GOMES\r\n20742940\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA\r\n40338444\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE\r\n5781132\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE\r\n5781132\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MIRANDA GOMES\r\n44215444\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANTONIO CARLOS RABELO DALBONE JUNIOR\r\n43930352\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO CARLOS SOARES PEREIRA\r\n43503950\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANTONIO CARLOS VIANNA\r\n20819846\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA\r\n20925077\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANTONIO CLAUDIO SANTOS MENEZES\r\n20894910\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO CORREA LOUREIRO\r\n51424860\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n20863543\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO DE PADUA CUNHA FIGUEIREDO\r\n20807490\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO\r\n40481883\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO\r\n40481883\r\n4\r\nSatisfatório\r\nANTONIO EDUARDO BRIVIO\r\n5787319\r\n4\r\nSatisfatório\r\nANTONIO EDUARDO BRIVIO\r\n5787319\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO EDUARDO FIGUEIREDO RANGEL\r\n20784279\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO FERNANDO DA SILVA BAZEM\r\n5784638\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO JORGE FERNANDES PIRES\r\n42628601\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO JORGE SOUZA DE FREITAS\r\n41305892\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANTONIO JOSE DE SENA BATISTA\r\n42595142\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO\r\n44041080\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO JOSE GOMES PINHO\r\n20721226\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO JOSE RAMOS DE SOUZA CRUZ\r\n20840560\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO JOSE SILVEIRA DE FARIAS\r\n20801467\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO LEONARDO CARVALHO\r\n31524745\r\n3\r\nSatisfatório\r\nANTONIO MANOEL BARBOSA\r\n40209083\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANTONIO MARCOS MOREIRA BASTOS\r\n20903278\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO MARCOS VILLARINHO MORAES\r\n20768931\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO MARCOS VILLARINHO MORAES\r\n20768931\r\n4\r\nSatisfatório\r\nANTONIO PAIS DO AMARAL FILHO\r\n42630991\r\n4\r\nSatisfatório\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n5787823\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO RAFAEL DA SILVA DUARTE\r\n20955340\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO RAIMUNDO COSTA PINHEIRO\r\n40170659\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTAO\r\n41306287\r\n2\r\nSatisfatório\r\nANTONIO ROBERTO DA SILVA LOPES\r\n20820259\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n20938659\r\n1\r\nSatisfatório\r\nANTONIO SERGIO SOARES\r\n20777531\r\n3\r\nSatisfatório\r\nAPARECIDA DA GLORIA G DA SILVA\r\n42593522\r\n1\r\nSatisfatório\r\nARABEL ISSA VIEIRA\r\n5784000\r\n1\r\nSatisfatório\r\nARACY CRISTINA KENUPP B MARCELINO\r\n42766567\r\n4\r\nSatisfatório\r\nARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA\r\n43274811\r\n2\r\nSatisfatório\r\nARIANE OLIVEIRA FERREIRA\r\n5766176\r\n4\r\nSatisfatório\r\nARISTOCLE AGUIAR FILHO\r\n20949235\r\n1\r\nSatisfatório\r\nARLENE ALBRECHT VASCONCELLOS\r\n5784670\r\n1\r\nSatisfatório\r\nARLINDA MARIA CARNEIRO DA SILVA\r\n41857941\r\n3\r\nSatisfatório\r\nARMANDO JORGE DE JESUS GONCALVES\r\n20777280\r\n1\r\nSatisfatório\r\nARMANDO LUIZ COSTA DA SILVA\r\n20870230\r\n1\r\nSatisfatório\r\nARMANDO MATEUS DIAS MIRANDA\r\n44624530\r\n1\r\nSatisfatório\r\nARMANDO RIBEIRO DE MATTOS\r\n38462788\r\n3\r\nSatisfatório\r\nARMENIA ARANTES GUIMARAES BARBOSA\r\n51385260\r\n1\r\nSatisfatório\r\nARNALDO COSTA FREITAS SILVA\r\n20773463\r\n1\r\nSatisfatório\r\nARNALDO COSTA FREITAS SILVA\r\n20773463\r\n4\r\nSatisfatório\r\nARNALDO DE CARVALHO FILHO\r\n5788447\r\n5\r\nSatisfatório\r\nARNALDO DE CARVALHO FILHO\r\n5788447\r\n1\r\nSatisfatório\r\nARNALDO DOS SANTOS CRUZ\r\n20892756\r\n1\r\nSatisfatório\r\nARNALDO FONSECA BORGES\r\n5785464\r\n1\r\nSatisfatório\r\nARNALDO LUIS RUMBELSPERGER MOREIRA\r\n20844751\r\n3\r\nSatisfatório\r\nARNON COUTINHO DUARTE\r\n20854986\r\n1\r\nSatisfatório\r\nAROLDO BEZERRA DA SILVA\r\n42739160\r\n2\r\nSatisfatório\r\nARQUIMEDES DA SILVA TORRES\r\n20919743\r\n1\r\nSatisfatório\r\nARTHUR DA SILVA SANTA ROSA\r\n20811837\r\n1\r\nSatisfatório\r\nARTHUR REZENDE DA SILVA\r\n44074794\r\n1\r\nSatisfatório\r\nARTUR ANTONIO MELO DE LIRA BRANDT\r\n36782289\r\n4\r\nSatisfatório\r\nARTUR DA SILVA PEREIRA\r\n41475615\r\n1\r\nSatisfatório\r\nARTUR DALLA CYPRESTE\r\n43243207\r\n5\r\nSatisfatório\r\nARTUR DE MORAIS SILVA\r\n44045069\r\n1\r\nSatisfatório\r\nARTUR SERGIO LOPES\r\n44564465\r\n1\r\nSatisfatório\r\nASAEL CABRAL DINIZ\r\n8768080\r\n1\r\nSatisfatório\r\nASYHA GOMES DE BRITO\r\n44634129\r\n2\r\nSatisfatório\r\nATILLA LOPES DE MELO\r\n41800591\r\n2\r\nSatisfatório\r\nAUGUSTO CESAR DIAS\r\n42588570\r\n1\r\nSatisfatório\r\nAUGUSTO FREDERICO BURLE NETO\r\n41942213\r\n4\r\nSatisfatório\r\nAUGUSTO GONCALVES RIBEIRO\r\n5555930\r\n2\r\nSatisfatório\r\nAUGUSTO GONCALVES RIBEIRO\r\n5555930\r\n3\r\nSatisfatório\r\nAUGUSTO SOARES DE ALMEIDA\r\n41475224\r\n1\r\nSatisfatório\r\nAUREA DE OLIVEIRA DA GRACA MARQUES\r\n40612759\r\n2\r\nSatisfatório\r\nAUREDULCE DE SOUZA LUZ\r\n20891873\r\n1\r\nSatisfatório\r\nAURILENE ELIAS DA SILVA\r\n41988353\r\n1\r\nSatisfatório\r\nAYDANO DE ALMEIDA PIMENTEL NETO\r\n20771550\r\n1\r\nSatisfatório\r\nAYLTON VICENTE DE ALBUQUERQUE\r\n20935269\r\n2\r\nSatisfatório\r\nBARBARA ANDREA FONTOURA BITTENCOURT\r\n36739766\r\n2\r\nSatisfatório\r\nBARBARA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n37729950\r\n2\r\nSatisfatório\r\nBARBARA FERREIRA DA CUNHA TELES\r\n44059728\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBARBARA MAIA DAS NEVES\r\n44040970\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBARBARA SALES CASTELHANO\r\n40240770\r\n3\r\nSatisfatório\r\nBARBARA TRINDADE ROCHA\r\n5592364\r\n2\r\nSatisfatório\r\nBARBARA VERONICA DE BRITO VIOLANTE\r\n44297246\r\n2\r\nSatisfatório\r\nBEATRIZ DE JESUS SANTOS LANZIERO\r\n42062837\r\n2\r\nSatisfatório\r\nBEATRIZ GRECO GUIMARAES DO NASCIMENTO REIS\r\n44118309\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBEATRIZ HELENA CAMARGO LIMA\r\n44670664\r\n2\r\nSatisfatório\r\nBEATRIZ MACIEL GONCALVES VIEIRA DE ANDRADE\r\n42616751\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBECKENBAUER AMORIM DE SA\r\n40495736\r\n2\r\nSatisfatório\r\nBELISA RUBIM SEABRA DE MELLO RIOS\r\n44633483\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBELKISS CRISTINE FREITAS DE LEMOS\r\n36246425\r\n3\r\nSatisfatório\r\nBELMIRA FELIX DE OLIVEIRA\r\n20917058\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBENEDITO FERNANDES DE SOUZA\r\n41852672\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBENEDITO JOSE ROSA PEREIRA\r\n20967632\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBERNARDO NERY FALBO\r\n5423511\r\n3\r\nSatisfatório\r\nBERNARDO VIEIRA PINTO\r\n43278540\r\n2\r\nSatisfatório\r\nBETANIA RODRIGUES DA ROCHA\r\n44669763\r\n2\r\nSatisfatório\r\nBETTY DANTAS SILVA\r\n39250253\r\n3\r\nSatisfatório\r\nBIANCA ANDREA PEREIRA DA SILVA\r\n5777356\r\n2\r\nSatisfatório\r\nBIANCA DA COSTA CAVEARI CURADO\r\n43293654\r\n4\r\nSatisfatório\r\nBIANCA DA SILVA AVILA\r\n50071262\r\n3\r\nSatisfatório\r\nBIANCA FATIMA CORDEIRO DOS SANTOS F\r\n20754256\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBIANCA JOANA GONCALVES DE FREITAS\r\n44624417\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBIANCA PATRICIA GANDINI LING\r\n42162262\r\n2\r\nSatisfatório\r\nBIANCA PERDIGAO OLIVIERI\r\n5777364\r\n2\r\nSatisfatório\r\nBLENER DA SILVA BARROS\r\n44124686\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBRAZ FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n20861567\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBRIGIDA NAVARRO SANCHES DA SILVA\r\n50115154\r\n3\r\nSatisfatório\r\nBRUNA CORREA WAGNER BARROS\r\n5788323\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBRUNA DE ALMEIDA CARVALHO TEIXEIRA\r\n51240882\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBRUNA DE MELO RAMOS MARQUES\r\n44623399\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBRUNA LESSA DA SILVA\r\n51278766\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n44060394\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBRUNO AUGUSTO TORRES\r\n51237881\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBRUNO BOECHAT ROBERTY\r\n44042558\r\n2\r\nSatisfatório\r\nBRUNO CLEMENTE GUINGO\r\n42821428\r\n2\r\nSatisfatório\r\nBRUNO DA SILVA MARQUES\r\n44625022\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBRUNO DA SILVA MARTINS\r\n44040997\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBRUNO DE ALCANTARA SOUSA\r\n40492044\r\n3\r\nSatisfatório\r\nBRUNO FELDENS\r\n43883648\r\n4\r\nSatisfatório\r\nBRUNO GALL FERNANDES\r\n44161700\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBRUNO GRAZIANO FRANCO DE SOUSA\r\n41475623\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBRUNO LOPES DE ANDRADE PEIXOTO\r\n41475151\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBRUNO LOPES DE ANDRADE PEIXOTO\r\n41475151\r\n2\r\nSatisfatório\r\nBRUNO ROSA MARQUES\r\n5786681\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBRUNO SANTOS AGUIAR\r\n44623887\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBRUNO SILVA MORENO\r\n51400464\r\n1\r\nSatisfatório\r\nBRUNO TAVARES DE SOUZA\r\n5785782\r\n2\r\nSatisfatório\r\nBRUNO TAVARES DE SOUZA\r\n5785782\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCACIO FERREIRA FARIA\r\n20910444\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCAEL SCHERPEL PIRES\r\n43483925\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCAIO MARCIO ANTINARELLI FREITAS\r\n51380323\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCAIO MARCIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n44049994\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCAIO MARCIO REZENDE DE LIMA\r\n34203672\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCAIO MARIO FREITAS DE ANDRADE\r\n20745583\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCAIO ROBERTO SIQUEIRA LAMEGO\r\n44139799\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCALABIO ARCANJO DO NASCIMENTO\r\n40137724\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCAMILA DE ALMEIDA AGUIAR\r\n43829546\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCAMILA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n5777372\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCAMILA DE SOUZA ALEXANDRE\r\n44669453\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCAMILA FERREIRA DE SOUZA\r\n50068962\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCAMILA RIBEIRO TEODORO\r\n42609437\r\n4\r\nSatisfatório\r\nCAMILA VENTURINI SUIZANI\r\n51244470\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCAMILO NASCIMENTO SANTOS\r\n51385848\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCANDIDA RODRIGUES ALTHOFF\r\n20890842\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARINA COUTO MACHADO BRETAS\r\n50370596\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARINE LANSKY BASTOS\r\n51024144\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARINE SANTANA VIEIRA\r\n5681235\r\n4\r\nSatisfatório\r\nCARLA AMARAL DA SILVA MARQUES\r\n43855482\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCARLA ANDREA CORREA\r\n25392263\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLA CHRISTIANE DE S DANTAS\r\n20855818\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLA COSTA RODRIGUES\r\n39850374\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCARLA CRISTINA DA COSTA LOYOLA\r\n32262647\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLA CRISTINA GARCIA ALMEIDA DA PAZ\r\n20870876\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLA CRISTINA GUIMARAES NOGUEIRA\r\n44053398\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLA DO ESPIRITO SANTO PINTO FEITO\r\n39851249\r\n4\r\nSatisfatório\r\nCARLA GOMES DA SILVA PINTO\r\n51383799\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLA GRACINDA DE CARVALHO BAPTISTA\r\n44623852\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLA LAIUN\r\n20731345\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLA LEMOS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n51236796\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLA MURARI JOAZEIRO\r\n44669828\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLA NASCIMENTO DA COSTA\r\n44100728\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLA OLIVEIRA SHUBERT\r\n5767024\r\n3\r\nInsatisfatório\r\nCARLA PATRICIA QUINTANILHA CORREA\r\n6428452\r\n4\r\nSatisfatório\r\nCARLA PRISCILA DA SILVA FREITAS\r\n44145756\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCARLA REGINA VASCONCELOS RODRIGUES\r\n20940343\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCARLA RENATA GONCALVES\r\n5785472\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLA SANTOS TONASSI\r\n5786428\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLA SARLO CARNEIRO CHRYSOSTOMO\r\n39896269\r\n5\r\nSatisfatório\r\nCARLA SISMIL BONZOUMET\r\n20759622\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLA SODRE GRASSINI GOMES\r\n5766222\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCARLA WANDERLEY DE MORAES\r\n42783135\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCARLITO LESSA DA SILVA\r\n20791569\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLO CEZAR SANTOS FERNANDES NUNES\r\n20752342\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA TEIXEIRA\r\n40508110\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ALBERTO BASILIO DOS SANTOS\r\n5764939\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n20746270\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO\r\n20715870\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE DE LEMOS\r\n41473566\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ALBERTO FIDALGO\r\n20843879\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n32449038\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO\r\n5783224\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ALBERTO GRANJA DE CASTILHO\r\n41997204\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ALBERTO MAIA DA SILVA\r\n20839219\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ALBERTO MAIA DA SILVA\r\n20839219\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES SOARES\r\n20348720\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n8819360\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ALBERTO VERISSIMO DOS SANTOS\r\n51384477\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ALBERTO VIVAS DA SILVA\r\n20908938\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ALEXANDRE CALDEIRA TOMAZ\r\n42538017\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ANDRE DE MELLO T FIQUEIREDO\r\n42056322\r\n4\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ANDRE DOS SANTOS COSTA ALONSO\r\n5621798\r\n5\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n41474171\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ANTONIO DE SOUZA PEREIRA\r\n5786410\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n40495914\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ANTONIO GOMES DA COSTA CHAVES\r\n43520596\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS AUGUSTO GOMES NEVES\r\n5533341\r\n7\r\nSatisfatório\r\nCARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA\r\n43584187\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO\r\n44669658\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS CALMON DU PIN E ALMEIDA\r\n39968545\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS DA SILVA PINHEIRO\r\n20905254\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS DIEGO GONZAGA CUSTODIO\r\n5789087\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHO\r\n43644139\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO DE ANDRADE\r\n20853653\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n5778999\r\n4\r\nSatisfatório\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n5778999\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCARLOS EDUARDO BRESSA PECANHA\r\n5777232\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS EDUARDO CASTANO FERREIRA\r\n44631413\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS EDUARDO COSTA VIEIRA\r\n44058144\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS EDUARDO GADELHA KELLY\r\n41882458\r\n5\r\nSatisfatório\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO TORRES\r\n42123470\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS EDUARDO MARIANO STOFEL DE SOUZA\r\n40691985\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS MESQUITA\r\n29699029\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA\r\n20902883\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS EDUARDO PERES SAMPAIO\r\n32300948\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS EDUARDO PESSANHA DA SILVA TERRA\r\n6409415\r\n10\r\nSatisfatório\r\nCARLOS EDUARDO SILVA BARBOSA\r\n5788900\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS EDUARDO SOARES ANJO\r\n43607241\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS EDUARDO VAZ PERES\r\n51379007\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS EDUARDO VENANCIO DOS SANTOS\r\n40113574\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS EDUARDO VON DOELLINGER MANHAES\r\n40543250\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCARLOS EDUARDO VON DOELLINGER MANHAES\r\n40543250\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS EUGENIO VIEIRA LOSSO\r\n20894546\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS EVANDRO VIANA\r\n5777860\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS FERNANDO SPALA PEREIRA\r\n20802455\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS FREDERICO ASCOLI FERNANDES\r\n5783283\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS FREDERICO BARBOSA LEITE\r\n20776594\r\n4\r\nSatisfatório\r\nCARLOS FREDERICO BARBOSA LEITE\r\n20776594\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS FREDERICO LOBO DO NASCIMENTO\r\n40071863\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS FREDERICO MOREIRA KRUGER\r\n42634610\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS FREDERICO PEREIRA E SILVA\r\n39988368\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS GAROFALO DA FONSECA\r\n5777399\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS HENRIQUE AMARAL DA SILVA\r\n20823860\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA\r\n42593530\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS HENRIQUE DA S SOARES\r\n44624603\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\n20804547\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\n20804547\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO\r\n38337827\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS HENRIQUE DE V RIBEIRO\r\n35577045\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PINHO\r\n42031583\r\n4\r\nSatisfatório\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY DOMIN\r\n5786541\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS HENRIQUE SERTORIO DOS SANTOS\r\n20821956\r\n4\r\nSatisfatório\r\nCARLOS HENRIQUE SERTORIO DOS SANTOS\r\n20821956\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA\r\n42588804\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n20875940\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS JOSE MARTINS\r\n40564673\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO\r\n5773857\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCARLOS MAURICIO DE AZEREDO FROES\r\n44070993\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS MAURICIO FRIED DA SILVA\r\n44045115\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA\r\n32261233\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ODILON DE OLIVEIRA BARROS\r\n20822570\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS RENATO M ROCHA\r\n43323910\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ROBERTO AZEVEDO MOTA\r\n40091759\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA BUCK\r\n5777402\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA BUCK\r\n5777402\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA DALTRO\r\n44624930\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA NOBREGA\r\n44395523\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ROBERTO DE AZEVEDO\r\n36247642\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\n41474201\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ROBERTO DE MOURA FERREIRA\r\n42588847\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n41933249\r\n5\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA\r\n20719647\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ROBERTO MILET CAVALCANTI JUNIOR\r\n20762356\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS ROBERTO SOARES DA COSTA\r\n42588880\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARLOS SORIANO DE LIMA\r\n5777410\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA\r\n20837399\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA\r\n20837399\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCARMELIENE CORDEIRO DA SILVA\r\n42521882\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARMELITA VIEIRA DE MELO FREITAS\r\n39046435\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARMEM DEUS BARDANCA\r\n20726686\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARMEM LUCIA SOARES GUEDES\r\n20786360\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARMEN LUCIA F SOARES TOYO\r\n42778956\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA\r\n20784341\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA HYGINO\r\n37737031\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCAROLE ANAIS XAVIER BISPO\r\n38581892\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCAROLINA EMILIA DA SILVA DE MELO\r\n20867840\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCAROLINA GRIGOLLI CERDEIRA\r\n44669160\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCAROLINA LOPES CHAGAS\r\n20759738\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCAROLINA MORGADO PEREIRA\r\n44123540\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCAROLINA REAL ASSIS RIBEIRO\r\n44041055\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCAROLINE DE ANDRADE CUNHA\r\n43282490\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCAROLINE GOMES DO NASCIMENTO\r\n44041489\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCAROLINE MOREIRA VIEIRA\r\n42729939\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCAROLINE PORTO DE OLIVEIRA\r\n44135416\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCASSIA MARIA RIBEIRO\r\n51284383\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCASSIA OLIVEIRA MOTA\r\n20755899\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCASSIA VALERIANO\r\n20939221\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCASSIANA PEREIRA VIDAL P DE SOUZA\r\n20814259\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCASSIO LUIS VERISSIMO\r\n42581516\r\n5\r\nSatisfatório\r\nCASSIO ROBERTO MACHADO BENITE\r\n41925289\r\n5\r\nSatisfatório\r\nCASSIUS MARCELO NASCIMENTO S LIMA\r\n20956754\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCATHERINE RODRIGUES DE AZEVEDO AZEREDO DA SILVA\r\n50024965\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCATIA APARECIDA VIEIRA BARBOZA\r\n36757446\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCATIA CAMPOS ROCHA\r\n40384900\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCATIA CAMPOS ROCHA\r\n40384900\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCATIA CILENE DA COSTA NASCIMENTO CORDEIRO\r\n44050844\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCATIA CILENE MOREIRA CYPRIANO\r\n41475631\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCATIA CORREA DOS SANTOS\r\n20948549\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCATIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA\r\n16383648\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCATIA DE LUCAS PINTO\r\n5784930\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCATIA REGINA AQUINO DA SILVA\r\n43423442\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES\r\n20754078\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCATIA ROSANE SIMAS MUTI FARIAS\r\n20903154\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCECILIA DOS GUIMARAES BASTOS\r\n51246910\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCECILIA MARIA VARELLA RAVAIOLI\r\n51013401\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCECILIA RIBEIRO VOIETTA\r\n42185017\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCECILIA VAZ NOGUEIRA\r\n44120290\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCELESTE DUARTE CHAGAS\r\n20804776\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCELIA ALVES GILLY DE MIRANDA\r\n44670150\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCELIA MARIA BARROS TAVARES\r\n20784759\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCELIA REGINA DA CUNHA DE SOUZA\r\n41475232\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCELIA REGINA FREIRE BAEZ\r\n43861903\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCELIO CESAR DE AGUIAR LIMA\r\n41791797\r\n6\r\nSatisfatório\r\nCELIO NERY E SILVA\r\n40541231\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCELSO DE OLIVEIRA\r\n20873360\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCELSO DOS SANTOS\r\n41473574\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCELSO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n42001781\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCELSO RICARDO PIRES ALVES\r\n20881045\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCELTON AUGUSTO BARBOSA\r\n40271668\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCERIZE DA SILVA BOUSQUET\r\n41474210\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCESAR AUGUSTO MENDONCA FERNANDES MOREIRA\r\n20893558\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCESAR AUGUSTO RANGEL BASTOS\r\n20772173\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCESAR CIPRIANO DE SENA\r\n42574641\r\n4\r\nSatisfatório\r\nCESAR DA SILVA CARVALHO FILHO\r\n44135254\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCESAR DE CARVALHO SILVA\r\n32328559\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCESAR FRANCA SIMON\r\n44044119\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCESAR HENRIQUE FIESCHI LAVAGNINO CRUZ\r\n5781523\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCESAR MENEZES MENDONCA\r\n39139760\r\n4\r\nSatisfatório\r\nCEZAR GUIMARAES\r\n20957920\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCHARLES PRADO FERREIRA DE LIMA\r\n44095325\r\n4\r\nSatisfatório\r\nCHESSMAN KENNEDY FARIA CORREA\r\n44050267\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCHRISTIANE CARDOSO DE SOUZA\r\n44669712\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCHRISTIANE CURVELO WICKBOLD\r\n44047053\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCHRISTIANE DE MELLO MIRANDA AMORIM\r\n51386305\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCHRISTIANE DOS REIS MESSIAS\r\n44047487\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCHRISTIANE PIRES FREIRE\r\n5772524\r\n4\r\nSatisfatório\r\nCHRISTIANE REIS DIAS VILLELA ASSANO\r\n20903570\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCHRISTIANE SENNA DE AZEREDO\r\n44207956\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCHRISTIANO CESAR MATTOS DIAS\r\n51293099\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCHRISTIEN AURELIO LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n51243555\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCHRISTOPHER PEREIRA DA SILVA\r\n44163894\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCHRISTOVAM LUIZ MACHADO CARDOSO\r\n5767377\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCIBELI MARINHO FRAMBACH\r\n5786436\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCID PRADO VALLE\r\n41390210\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCINTHIA DA SILVA LISBOA\r\n43591990\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n44395531\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCINTIA DE SA E SILVA\r\n20862067\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCINTIA DOS SANTOS DE SOUSA\r\n44042078\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCINTIA GABRIELE DOS SANTOS AZEVEDO\r\n44100779\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCINTIA RAMALHO CAETANO DA SILVA\r\n44250347\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCINTIA RIBEIRO GOMES FREITAS\r\n44325258\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCIOMARA CONCEICAO MORAES CASTRO\r\n40191354\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCIRLEI FERREIRA DA SILVA\r\n41474236\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCIRLEI SEBASTIAO REIS GITAHY\r\n41766199\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCIRO DE AZEVEDO MONTES\r\n44292724\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAILTON COSTA CORDEIRO\r\n23317280\r\n7\r\nSatisfatório\r\nCLARA ALENCAR EMSCHWILLER\r\n41473582\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLARA PIKELHAIZEN\r\n20932960\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLARISSA DE SANT ANA MOREIRA\r\n5786363\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLARISSA MIEKO LUIZ ISHIKAWA\r\n43604773\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLARISSE PEREIRA DA SILVA\r\n44343256\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUBER CLETO DA COSTA\r\n41391012\r\n4\r\nSatisfatório\r\nCLAUBER CLETO DA COSTA\r\n41391012\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDEMI ALVES LOURENCO\r\n43696473\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCLAUDENICE FRANCO AZEVEDO BARRETO\r\n5787041\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDETE MARIA DA SILVA\r\n40688240\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCLAUDETE PESSANHA PEPE CRESPO\r\n5622387\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCLAUDETI GONCALVES DA SILVA\r\n41475577\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA ALVES PEREIRA CORREA\r\n40301648\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA ANDRADE SOARES DE LIMA\r\n41766202\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA ANDREA LEITE TENORIO BULKOOL\r\n40114031\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA APARECIDA DALAVIA\r\n5785480\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA BORBA FERNANDES NETO\r\n5536103\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA BOTELHO FERNANDES MACHADO DA SILVA\r\n42500630\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA BOTELHO SILVA\r\n20916060\r\n4\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA BOTELHO SILVA\r\n20916060\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA BRASIL COIMBRA NASCIMENTO\r\n20896719\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA BUENO ABDALLA CARVALHO\r\n43280803\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA CARNEIRO DE ALMEIDA LEAL\r\n20988338\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA COSTA LOPES GONCALVES SOSINHO\r\n35630361\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA CRISTINA DE SALES\r\n35313366\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA CUNHA DE OLIVEIRA IGNACIO\r\n20942559\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA DA COSTA GUIMARAES SANTANA\r\n42537274\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA DA COSTA GUIMARAES SANTANA\r\n42537274\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA DA CRUZ\r\n20851146\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA LOPES\r\n5777437\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA DE CARVALHO FERREIRA\r\n5611105\r\n6\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA DE CARVALHO VILACA\r\n44069120\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA DE MELO SILVA COSTA\r\n5777445\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA DE SOUZA ALVES\r\n50362410\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA DINIZ DA SILVA\r\n44061277\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA DOS SANTOS\r\n34497625\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA FABIANA DE O CARDOSO\r\n42593700\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA FACURI ROCHA\r\n40001229\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA FERLIN\r\n43517285\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA FERNANDES BANDEIRA\r\n40249247\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA FERREIRA MENDES DE FARIAS FIORI\r\n44632126\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA GARCIA GONCALVES\r\n40077179\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA GLORIA KAPPS DE OLIVEIRA\r\n5787726\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA GOMES FERNANDES\r\n41449851\r\n5\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA GOMES FERNANDES\r\n41449851\r\n7\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA LIMA COUTINHO\r\n42595312\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA LIMA COUTINHO\r\n42595312\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA LUCIA SILVA MENDES\r\n20407246\r\n5\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA MARCIA BAPTISTA DE ALENCAR LINHARES\r\n39882438\r\n4\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO SALES\r\n5786045\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA MARCIA QUINTAN FRANCA SILVA\r\n5789117\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA MARGARETH DA SILVA\r\n41766210\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA MARIA A MAGALHAES CALDAS\r\n5786703\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA MARIA CAMPINHA DOS SANTOS\r\n20829850\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\n40008177\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA MARIA DIAS MARTINS\r\n20877730\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA MARIA GOMES REIS\r\n51284413\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA MARIA MATOS\r\n44079303\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA MARIA PUGLIESE IUNES\r\n44118376\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\n42165768\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA MARQUES DOS ANJOS\r\n40193560\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA MARQUES DOS ANJOS\r\n40193560\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA MARTINS THIMOTEO\r\n20948425\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA MONTEIRO PONTES\r\n42639700\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA MOREIRA DIAS DA SILVA\r\n5764335\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n42013879\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA PINTO DUCHE\r\n20866747\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA QUINTANILHA DE SOUZA\r\n38102641\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n40284689\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA REGINA LOPES DE ANDRADE\r\n5777879\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA REGINA MENDES DOS REIS\r\n20881576\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA RIBEIRO DE MOLEDO\r\n20851251\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA SILVA LEOPOLDINO DE MOURA\r\n5538181\r\n4\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA VAL DOS SANTOS\r\n20921977\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA VALERIA DE CARVALHO REGO\r\n40152022\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA VALERIA DE PAIVA BARBOSA\r\n51406365\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIA VALERIA NASCIMENTO\r\n20778228\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA\r\n44050313\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIANE FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n43604374\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIMAR ESPINDOLA CARNEIRO\r\n50370790\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO ALBERTO FORTES DA SILVA\r\n20739427\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO ANTONIO BARBOSA\r\n43283527\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO BENS BESSA\r\n50351362\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO BISPO DE JESUS DA COSTA\r\n41789652\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO BLASQUES JUNIOR\r\n20897936\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n5789206\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA BONIFACIO\r\n20727810\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO DE SOUZA GIMENEZ\r\n20947623\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO DE SOUZA GIMENEZ\r\n20947623\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO DO ESPIRITO SANTO SILVA\r\n42598230\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO DOS SANTOS VEIGA\r\n5621607\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO DOS SANTOS VEIGA\r\n5621607\r\n7\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO GONZAGA RODRIGUES OLIVEIRA\r\n20747527\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO GUERRA\r\n41306465\r\n6\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO GUERRA\r\n41306465\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO HENRIQUE AFONSECA DE SOUZA\r\n20765550\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO HENRIQUE AMANDULA BANDEIRA\r\n51389711\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO LUIS MELO DE SOUZA\r\n5762723\r\n6\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO LUIZ FRANCA FERREIRA\r\n5784484\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO MARCIO TEIXEIRA\r\n50970585\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO MARCOS DA SILVA SOARES\r\n43826113\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO MIGUEZ SALLES\r\n20880952\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO OLIVEIRA MUNIZ\r\n20928718\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO PEREIRA GHELLI\r\n32261160\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO PINTO RIBEIRO\r\n43364144\r\n4\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO SERGIO DA SILVA\r\n20967519\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO SILVA DA COSTA\r\n41766229\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO THOMAS DE ACHILLES\r\n20827822\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO TORRES DO NASCIMENTO\r\n20885466\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO VASCONCELOS FREIRE\r\n20948654\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAUDIO VIEIRA DE MELO\r\n5777453\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLAYCIANNE HORTILIO DOS SANTOS DO CARMO\r\n44045166\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLAYLSON QUINTAO FULY\r\n20920636\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLEBER APARECIDO PEREIRA MOTA\r\n44049579\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLEBER DE CASTRO\r\n20728433\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLEBER DE JESUS SILVA\r\n41474228\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLEBER EVALCI DA SILVA BARROS\r\n20886756\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLEBER GOMES DA CRUZ\r\n20844450\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLEBER GUIMARAES CARVALHO\r\n20831846\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLEBER ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n20797435\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLEBSON BARBOSA PEREIRA\r\n32266944\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLEIDE DOS SANTOS CRISPIM FERREIRA\r\n41474066\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLEIDE F DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n6428576\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCLEIDE MARA ALVES PINHEIRO\r\n51288125\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLEITON JOSE MACHADO\r\n32261535\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLEITON OLIVEIRA LAGOAS\r\n5784735\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLEMILDA MARIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n20875576\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLERIO DE SOUZA ALVES\r\n40069826\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLEUSIMAR DAMIAO MADEIRA\r\n20869223\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLEYSON MEDEIROS DOS SANTOS\r\n40484920\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCLEYTUIL ALVES DOS SANTOS\r\n20740549\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLEZIO BANDEIRA DE MELLO BRAGA\r\n20796625\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLOVIS BULCAO DE MORAES\r\n20891946\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLOVIS DOS SANTOS E SOUZA\r\n44161808\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCLOVIS REIS DOS SANTOS\r\n20769628\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCOSME FERNANDO RIBEIRO VIEIRA\r\n39926540\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCOSME LUCIO MACHADO DOS SANTOS\r\n20868537\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCOSME MARCELO FURTADO PASSOS DA SIL\r\n5777909\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCOSME SEBASTIAO DE MOURA\r\n41475240\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCOSMO DA SILVA ALVES\r\n20941455\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCREMILDA DE OLIVEIRA PENA ALMEIDA\r\n5789303\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCRESO MAGALHAES\r\n38722836\r\n4\r\nInsatisfatório\r\nCREUZA DE ARAUJO\r\n20868839\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCREUZA MAURICIA NICOLAU\r\n41988167\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANA ROSA DE OLIVEIRA\r\n5786509\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANE ALVES DE LEMOS\r\n5787483\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANE BARCELOS SANTOS\r\n20804962\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANE BATALHA FERREIRA\r\n20857950\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DINIZ NUNES\r\n39852164\r\n4\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n39851915\r\n4\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANE DIAS CALDAS\r\n5785103\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANE DOS SANTOS VIANA\r\n44060963\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANE DUARTE DE JESUS\r\n40709558\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANE GABRIEL CALHEIROS\r\n44593210\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANE GONCALVES VIANA PINTO\r\n5768780\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANE GRENHA DA SILVA\r\n20898320\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANE LICIO DO NASCIMENTO\r\n20970064\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n41988299\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANE MARINHO PONTES\r\n31272142\r\n4\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANE MARTINS DA ROCHA\r\n44050895\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANE SILVA FRAGA\r\n41475640\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANI MORAES SIMITH\r\n5599792\r\n4\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANO AUGUSTO PARENTE FERREIRA\r\n43823653\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANO COSME NASCIMENTO FRANCO DE SA\r\n43914772\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANO DA COSTA ALVES\r\n41881443\r\n4\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANO DA SILVA\r\n20867735\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANO DA SILVA VIDAL\r\n43871534\r\n3\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANO JOSE MARTINS DE MIRANDA\r\n5786142\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANO MARQUES DE CARVALHO\r\n41766245\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCRISTIANO NEVES DA SILVA\r\n43593380\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCRISTINA DA SILVA BEBIANO\r\n41391144\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCRISTINA DE BARROS AUGUSTO HOLANDA\r\n20847289\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCRISTINA DE FATIMA HENRIQUE DE SOUZA BARRETO\r\n39895157\r\n4\r\nSatisfatório\r\nCRISTINA FERNANDES LOPES\r\n5787564\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCRISTINA FERNANDES LOPES\r\n5787564\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCRISTINA MARIA ALMUINHA S PEREIRA\r\n20880766\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCRISTINA MARIA RANGEL VIEIRA\r\n41283171\r\n4\r\nSatisfatório\r\nCRISTINA PERES NITTO\r\n20895950\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCRISTINA VALLIM DE SOUZA MONTEIRO\r\n20740840\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n20725574\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCRISTINE MARIZE LIMA B G RODRIGUES\r\n44061145\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCRYSTIANE ALVES CAVALCANTE\r\n43322921\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCRYSTIANE RIBAS B RIBEIRO GARCIA\r\n44040580\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCUSTODIO MACEDO NETTO\r\n20902956\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCYNTHIA VIEGA MENDES\r\n51246902\r\n1\r\nSatisfatório\r\nCYNTIA DE AGUIAR FERNANDES\r\n40672786\r\n2\r\nSatisfatório\r\nCYNTIA DE SOUZA BASTOS REZENDE\r\n41950151\r\n5\r\nSatisfatório\r\nDAGMAR DIAS CERQUEIRA\r\n40353648\r\n3\r\nSatisfatório\r\nDAGNALDO PEDRO DA SILVA\r\n40274675\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDAIANA MENEZES BATISTA\r\n44050372\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDAIANA PRADO DE OLIVEIRA\r\n51383462\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDAIANE EVANGELISTA DA SILVA\r\n44040598\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDAIANE GOES GONCALVES\r\n50365630\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDAISEMARY RODRIGUES PEREIRA\r\n5785723\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDAISY PORTO GOMES\r\n35720140\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDALTON SIQUEIRA DE SOUZA\r\n5788170\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDALVA DONIZETE RIBEIRO\r\n51381109\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIEL BARBALAT QUEIROZ\r\n20778643\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIEL DA SILVA KAUFMAN\r\n44042132\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n51365693\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIEL DIAS CORREA\r\n5777470\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDANIEL FLORES BUENO\r\n50373021\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIEL LEANDRO AZEVEDO SILVA\r\n50355520\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIEL LEGORA DE ALMEIDA LEMOS\r\n44250371\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIEL LOPES CAMPOS TORRAO\r\n20870043\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDANIEL MILATO RIBEIRO\r\n20904070\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIEL RODRIGUES DE CASTRO\r\n43776469\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDANIEL SOARES MANO GONCALVES\r\n43892175\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDANIEL SOREN PRESGRAVE\r\n51242290\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIEL VAZQUEZ FIGUEIREDO\r\n32718632\r\n3\r\nSatisfatório\r\nDANIEL VIEIRA BAPTISTA\r\n50356704\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIELA AGUIAR BARBOSA\r\n43580734\r\n4\r\nSatisfatório\r\nDANIELA AGUIAR BARBOSA\r\n43580734\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDANIELA COSTA GOMES\r\n41988132\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIELA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n35381973\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDANIELA DE SOUZA SILVA\r\n5562538\r\n5\r\nSatisfatório\r\nDANIELA DOS SANTOS MATOSO SOUTO\r\n20823983\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIELA IVO RODRIGUES\r\n50341391\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDANIELE CHRISTIANO RAYBOLT\r\n44632487\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIELE DA COSTA CONCEICAO\r\n44633882\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIELE DA SILVA GARCIA BERNARDO PE\r\n44050950\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIELE DE PAULA LEAL SILVA\r\n20857055\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIELE ESTEVES CAVALCANTI\r\n50352415\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIELE LUCIA DE FREITAS\r\n41889185\r\n3\r\nSatisfatório\r\nDANIELE REIS WAKIM\r\n44266553\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIELE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n44342659\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDANIELE S SALLY\r\n11508698\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIELE SILVA DE CARVALHO\r\n5786495\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIELE SOL DA SILVA VALLE\r\n20871988\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIELE TORRES GEAMMAL\r\n20903642\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIELLA FUCHS SALOMAO DE BRITO\r\n40230830\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIELLE DA SILVA RAPOSO\r\n43747256\r\n3\r\nSatisfatório\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA MIRANDA DE SOUZA\r\n51359669\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIELLE DE SOUZA BEZERRA\r\n5765226\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDANIELLE MACHADO DUARTE\r\n42029937\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDANIELLE MAYERHOFFER MACHADO CLARK DE AQUINO\r\n39882551\r\n4\r\nSatisfatório\r\nDANIELLE RAMOS GOMES\r\n51256983\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIELLE SANTOS HERINGER\r\n20731876\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANIELLI MORAES DE JESUS\r\n43773184\r\n3\r\nSatisfatório\r\nDANILO ABILIO CORREA GONCALVES\r\n51274159\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANILO DA SILVA JESUS\r\n20770146\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDANILO DE ASSIS RODRIGUES\r\n43607250\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDANILO PEREIRA SANTOS\r\n20759320\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDARCILANE DE AZEVEDO ROCHA\r\n5788331\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDARCILIO PEREIRA DA SILVA\r\n41474244\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDARCY FERRACO JUNIOR\r\n20760850\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDARIO CASTRO CAMPOS\r\n20827385\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDARIO OLIVEIRA AMORIM\r\n20958315\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDARKLEE DE ALMEIDA TELLES\r\n41987497\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDARLAN CESAR TEIXEIRA\r\n44395540\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDARLENE FERREIRA CAVALCANTE MAIA\r\n44183569\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDAUANA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n20968329\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDAVI MARCOS GERALDA DE SOUZA\r\n41487338\r\n5\r\nSatisfatório\r\nDAVID CALDAS DOS SANTOS\r\n5787920\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDAVID DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n20738730\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDAVID PEREIRA DE SOUZA\r\n32310234\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDAVID PORTO DE OLIVEIRA\r\n30623278\r\n3\r\nSatisfatório\r\nDAVID SANTOS\r\n20776918\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDAVIDSON DE ALMEIDA SANTOS\r\n44631995\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDAVIDSON PEREIRA JUNIOR\r\n43985432\r\n4\r\nSatisfatório\r\nDAVIS DE FREITAS\r\n41997212\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDAVIS DE FREITAS\r\n41997212\r\n4\r\nSatisfatório\r\nDAYSE IANNUZZI SORRENTINO\r\n20788835\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDEBORA ABREU DA SILVA CORREIA\r\n20898134\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDEBORA BASILIO GASPAR\r\n44341377\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDEBORA BRAGA BARROS FERREIRA\r\n20774265\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDEBORA CAMPOS BARRETO\r\n39883426\r\n4\r\nSatisfatório\r\nDEBORA CASSIMIRA SANTA CRUZ FEIJO\r\n41390962\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDEBORA DA SILVA\r\n44623372\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDEBORA DE VILHENA ALVES ANDRADE\r\n43843328\r\n3\r\nSatisfatório\r\nDEBORA FERREIRA SANTOS BRAGA\r\n44117442\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDEBORA FUKS\r\n20893078\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDEBORA MARIA CORREA NASCIMENTO\r\n41475275\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDEBORA SIECZKOWSKI NASCIMENTO\r\n5787580\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDEBORAH MARIA DE CASTRO NUNES SENFFT\r\n44097166\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDEBORAH MONTEIRO MAIA ALVES\r\n39643301\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDEISE BENTHER LIMA\r\n20809840\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDEISE CONCEICAO BARRETO RISCADO\r\n51355507\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDEISE MARIA BARBOSA TEIXEIRA\r\n43537545\r\n3\r\nSatisfatório\r\nDEISE ROCHA DA SILVA LIMA\r\n41474260\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDEISIMAR BARCELOS FERNANDES RODRIGUES\r\n40492940\r\n3\r\nSatisfatório\r\nDEIVID SEBASTIAO DE OLIVEIRA MELO\r\n20796374\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDEIZE MARA FERREIRA FONSECA\r\n5787157\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA\r\n20840330\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA\r\n20840330\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDEJAIR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n43877290\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDEJAIR DA CONCEICAO\r\n20888015\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDELIROSE RAMOS VERAS LIMA\r\n44047568\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDEMETRIUS RODRIGUES KNUPP\r\n51295946\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDEMOSTENES SANTOS RAMOS\r\n42595363\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDENAIR TAVARES MONTEIRO DE SOUZA\r\n51286203\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDENILSON DE BRITO LIMA\r\n21004234\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDENILSON NEPOMUCENO\r\n20931743\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDENIS LOPES QUAGLIO\r\n43292003\r\n4\r\nSatisfatório\r\nDENIS LUIS DA SILVA DUTRA\r\n36772690\r\n3\r\nSatisfatório\r\nDENISE CALASANS DA GAMA LIMA\r\n20893370\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDENISE DA CONCEICAO MIRANDA FERNANDES\r\n39851737\r\n4\r\nSatisfatório\r\nDENISE DA GAMA ARMSTRONG MARINHO\r\n42595207\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDENISE DA SILVA RIBEIRO\r\n20847530\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDENISE DE OLIVEIRA LIMA\r\n20930577\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDENISE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n40213544\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDENISE FERREIRA OLIVEIRA\r\n39839966\r\n4\r\nSatisfatório\r\nDENISE GARRIDO DE ANDRADE\r\n41473612\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDENISE GRECO DO ESPIRITO SANTO\r\n20741162\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDENISE GUIMARAES DA SILVA\r\n44632185\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDENISE MARIA FERREIRA BARBOSA\r\n42537711\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDENISE MARTINS VINHAS\r\n20822049\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDENISE NUNES PEREIRA\r\n34776559\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDENISE PINTO DUARTE\r\n43747477\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDENISE SANTOS NASCIMENTO\r\n43282598\r\n3\r\nSatisfatório\r\nDENISE SIQUEIRA SOARES\r\n42658454\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDENIVAN SULADOR DE ALMEIDA\r\n20730950\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDENIZE KER LIMA\r\n41263057\r\n5\r\nSatisfatório\r\nDENNIS ALEXSANDER DE MENEZES PINTO\r\n20832230\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDENNIS ALEXSANDER DE MENEZES PINTO\r\n20832230\r\n3\r\nSatisfatório\r\nDENYS BRASIL RODRIGUES DA SILVA\r\n40463060\r\n3\r\nSatisfatório\r\nDENYS COELHO\r\n44048653\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDERLI SILVEIRA\r\n20840861\r\n5\r\nSatisfatório\r\nDEUSINA MARTINS GUIMARAES\r\n9155376\r\n3\r\nSatisfatório\r\nDEUZIANE VEIGA PINHEIRO CORREA\r\n44136226\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDEYVYD MANOEL CONDE ANDRADE\r\n51365650\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDIANA AZEVEDO MARTINS DOS SANTOS\r\n51331802\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDIANA LUCIA FREITAS DE MORAES\r\n39090477\r\n3\r\nSatisfatório\r\nDIANE KELLE DE ASSIS GONCALVES MACHADO\r\n39881814\r\n8\r\nSatisfatório\r\nDIEGO DE MENDONCA TABORDA\r\n51244799\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDIEGO DE SANT ANNA CLAUDINO\r\n50364324\r\n1\r\nInsatisfatório\r\nDIEGO DE SOUZA MUGUET\r\n44632100\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDIEGO FIGUEIRA GALHOES\r\n44161905\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDIEGO LOMBA LARRUBIA\r\n41473019\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDIEGO LOMBA LARRUBIA\r\n41473019\r\n4\r\nSatisfatório\r\nDIEGO MEDEIROS\r\n44623771\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDIEGO MEIRELES DUARTE\r\n44042809\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDIEGO MOTA LIMA\r\n43300103\r\n3\r\nSatisfatório\r\nDIEGO RAMOS MOTTA\r\n51243431\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDILCE DAS GRACAS FONSECA MARTINS DE SOUZA\r\n41302761\r\n3\r\nSatisfatório\r\nDILMA CONCEICAO RODRIGUES\r\n44123680\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDILSON BARBOSA RAMOS\r\n42315484\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDILSON MIKLOS PEREIRA\r\n41872622\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDILTON DE JESUS\r\n20878427\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDIMAR MARCOS DE MATOS\r\n30544785\r\n4\r\nSatisfatório\r\nDIMARINA FIGUEREDO GOMES LIMA\r\n5613302\r\n6\r\nSatisfatório\r\nDINA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA\r\n40249840\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDINO MARTINS BARTOLO\r\n5775728\r\n3\r\nSatisfatório\r\nDIOGO BARROZO\r\n50362127\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDIOGO LOPES BARRETO\r\n42609186\r\n8\r\nSatisfatório\r\nDIOGO PRADO DE SOUZA\r\n42836743\r\n4\r\nSatisfatório\r\nDIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n44315201\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDIONE BARBARA DA SILVA\r\n44042973\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDJALDYR GARCIA TEIXEIRA\r\n37953850\r\n3\r\nSatisfatório\r\nDJALMA DE FREITAS REGO\r\n20729235\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDJONES BRAZ DE ARAUJO COSTA\r\n51300788\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDOMINGOS ALEXANDRE F FERREIRA\r\n41389875\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDOMINIQUE DE SOUZA DUPUY\r\n44669836\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDORA ALBA MELLO GUEDES\r\n20881940\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDORA VIEIRA DA COSTA\r\n50731432\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDORISCELIO DE SOUZA PINHEIRO\r\n5770734\r\n3\r\nSatisfatório\r\nDORIVAL QUINTANILHA\r\n42591856\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDOUGLAS AMORIM BORBA\r\n20716567\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDOUGLAS DA SILVA LOPES\r\n5783984\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDOUGLAS DE CASTRO DUQUE\r\n43464459\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDOUGLAS ERICSON MARCELINO DE OLIVEI\r\n43891942\r\n2\r\nSatisfatório\r\nDOUGLAS FELIPE ANDRADE CAVALCANTE\r\n50360590\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDOUGLAS MONTEIRO DE ANDRADE\r\n44564201\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDOUGLAS RENATO ADADE\r\n20789521\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDOUGLAS SILVA FERREIRA\r\n20735057\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDULCE ALVES SOUZA GARCEZ\r\n44633610\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDULCE MARA RODRIGUES\r\n5786169\r\n1\r\nSatisfatório\r\nDULCETANIA DA SILVA\r\n5616840\r\n12\r\nSatisfatório\r\nDUVALLYER DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n20869118\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n41851099\r\n4\r\nSatisfatório\r\nEDER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n41851099\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEDEVALDO BATISTA AMORIM\r\n20798121\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDGAR ELLER JUNIOR\r\n5785499\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDGAR MENEZES DE ASSIS\r\n20804474\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDILAINE SOUZA DA CRUZ\r\n51383454\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDILBERTO ANTONIO DE MORAIS\r\n20808321\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDILENE MARIA PESSOA\r\n21003777\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDILSON FONSECA BRAGANCA\r\n44632894\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEDILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n20867549\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDILSON RAMIRES DE OLIVEIRA\r\n20717733\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDINEIA MARIA DE MELO PEREIRA\r\n41885740\r\n3\r\nSatisfatório\r\nEDIRLENE COSTA OLIVEIRA VALENTE\r\n5786347\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI\r\n41285824\r\n6\r\nSatisfatório\r\nEDMAR BRAGA DOS SANTOS\r\n5786460\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDMARA CRISTINE P DE ARAUJO NUNES\r\n5787220\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n44042930\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDMILSON VIEIRA DE CARVALHO\r\n20886829\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDNA JOSE FERREIRA\r\n4306031\r\n3\r\nSatisfatório\r\nEDNA MARIA DE MELO SANTOS\r\n44159331\r\n3\r\nSatisfatório\r\nEDNA MENEZES DA COSTA\r\n43193072\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEDNA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n41473639\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEDNA XAVIER DE MELO\r\n41766253\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDNO GONCALVES SIQUEIRA\r\n5495300\r\n7\r\nSatisfatório\r\nEDSON ALVES BERNARDO DE LIMA\r\n5787130\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEDSON ALVES DA SILVA\r\n41987535\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDSON BARBOSA SOARES\r\n20810733\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEDSON CABRAL DA SILVA\r\n20734840\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDSON COSTA TEIXEIRA\r\n20765665\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDSON DA ROCHA MENDES\r\n20945159\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDSON DE BARROS SEPULVEDA\r\n20839740\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDSON DE SANTA MARTHA\r\n20783884\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDSON DE SOUZA PEREIRA\r\n5764610\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEDSON DINIZ DA SILVA\r\n44670249\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEDSON DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n20746717\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDSON FARRET DA COSTA JUNIOR\r\n20904371\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDSON NOBREGA DE SOUZA\r\n40678652\r\n3\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO ANTONIO BRASIL SOARES\r\n20789823\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO AUGUSTO DE AZEVEDO GESTEIRA\r\n40203760\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO BRAHIM TOLEDO\r\n20892330\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO BRAVO DO CARMO\r\n38103079\r\n3\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO CESAR DE SOUZA CAJAZEIRAS\r\n41766288\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO CEZIMBRA LAVIOLA\r\n20832532\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO CORREIA DIAS\r\n20901240\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO COSTA BARBOSA\r\n20921250\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO COSTA BARBOSA\r\n20921250\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n20789220\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO FERNANDES NAZARETH\r\n43856004\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO GOMES SANTOS\r\n20787952\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO GONCALVES DOS SANTOS\r\n44126395\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO GUSMAO DA COSTA\r\n44578849\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO HENRIQUE SABINO\r\n51037300\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO JOSE NOGUEIRA DA SILVA\r\n41390822\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO JOSE PAZ FERREIRA BARRETO\r\n42200300\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO JOSE VIEIRA DOS SANTOS\r\n20892152\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n20956827\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO MACHADO DOS SANTOS\r\n20956401\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO MARCELINO DOS SANTOS\r\n44113730\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO MARTINS CASTILHO\r\n20942141\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n50367277\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO PIMENTEL MENEZES\r\n40644146\r\n3\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO PIRES RODRIGUES\r\n20956932\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO SALGADO LOPES\r\n40389766\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEDUARDO VIEIRA DE LIMA NETO\r\n20950055\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDURVAL BALBINO COSTA\r\n20862962\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDVALDO JOSE REIS BARBOSA\r\n20718845\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDVALDO PEREIRA BARBOSA\r\n51236818\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDVANIA TAVARES DE MOURA\r\n20932065\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEDWARD MIRANDA LINHARES JUNIOR\r\n5788005\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEGILDO CAMPELO DA SILVA\r\n51039494\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEGLEY AMAROLINA PEREIRA CARVALHO\r\n51287544\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEIDENIR APARECIDA GONCALVES CORREA\r\n5784760\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEILTON BERNARDO DA SILVA\r\n20938357\r\n5\r\nSatisfatório\r\nELADIO DE SOUZA LAMAS QUINTAS\r\n42537886\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELAINE BARBOSA DA SILVA\r\n50354272\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELAINE BLANCO RODRIGUES JANA\r\n32264968\r\n2\r\nSatisfatório\r\nELAINE BRITO HENRIQUES GONCALVES\r\n20898258\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELAINE CRISTINA CALIXTO DA SILVA\r\n43526403\r\n3\r\nSatisfatório\r\nELAINE CRISTINA RIBEIRO VARGAS PINTO\r\n41391152\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELAINE DE SANT ANA MOREIRA\r\n20831544\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELAINE FLOR GESSARIO\r\n44135530\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELAINE MARIA VON SEEHAUSEN LISBOA\r\n51400553\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELAINE MARINA DA SILVA GUIMARAES\r\n43876374\r\n3\r\nSatisfatório\r\nELAINE MARQUES DE MATTOS CARVALHO\r\n42559375\r\n3\r\nSatisfatório\r\nELAINE MATIAS CANDIDO\r\n41298730\r\n4\r\nSatisfatório\r\nELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n44047215\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELAINE RENATA AMARANTE CARMONA\r\n50186574\r\n2\r\nSatisfatório\r\nELAINE SOUZA DA SILVA\r\n35017252\r\n2\r\nSatisfatório\r\nELAINE TAVARES E SILVA LOSQUE\r\n20721757\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELAINE VAZ DA SILVA TORRES\r\n50730525\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELANE BACHMEYER TEIXEIRA\r\n44623186\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELBA LUCINIA SILVA MOTTA VENANCIO\r\n39880940\r\n4\r\nSatisfatório\r\nELCIDEA DE AZEVEDO ROSA FERREIRA\r\n43864570\r\n3\r\nSatisfatório\r\nELCIMAR LANES LIMA\r\n20796072\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELCIO SANTANA\r\n50374575\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELDA MOREIRA MOURA\r\n37585657\r\n3\r\nSatisfatório\r\nELDER LOUREIRO ARAGAO DA SILVA\r\n20900252\r\n2\r\nSatisfatório\r\nELDER LUGON\r\n20947437\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELENILDE MARIA DOS SANTOS\r\n42056454\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELENILSO PEREIRA DE SOUZA\r\n41997352\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELENILSON BEZERRA DA SILVA\r\n20233043\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELENY CRISTINA FERNANDES PEIXOTO CAMPOS\r\n20721048\r\n2\r\nSatisfatório\r\nELIANA DE OLIVEIRA SOUTO\r\n42537355\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELIANA DIANA PESSOA\r\n6402100\r\n5\r\nSatisfatório\r\nELIANE CRAVO GOUVEA LAZARO\r\n20865937\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELIANE DA SILVA PEREIRA\r\n51256991\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELIANE DE SOUZA PEREIRA\r\n39846768\r\n4\r\nSatisfatório\r\nELIANE FLORIANO DE CARVALHO E SILVA\r\n20895720\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELIANE GOMES DE SOUZA\r\n42593816\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELIANE KLING\r\n42166810\r\n3\r\nSatisfatório\r\nELIANE LEITE DA SILVA\r\n20936745\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELIANE MARASCHIN FURTADO MARTINS\r\n40547337\r\n2\r\nSatisfatório\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA AFFONSO\r\n50348612\r\n2\r\nSatisfatório\r\nELIANE MARIANO DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n5785278\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELIANE MENDES DE OLIVEIRA\r\n5784603\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELIANE RODRIGUES DE ALMEIDA VIEIRA\r\n44632240\r\n2\r\nSatisfatório\r\nELIANE RODRIGUES GUIMARAES MARTINS\r\n20901364\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n44669283\r\n2\r\nSatisfatório\r\nELIAS DA SILVA VICENTINO\r\n20913168\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELIAS DOS ANJOS BARBOSA\r\n5787939\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELIAS JOAQUIM BEZERRA\r\n20812159\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELIAS LEITE\r\n44124651\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELIDIO DE CARVALHO PATRICIO\r\n41271866\r\n5\r\nSatisfatório\r\nELIDIO DE CARVALHO PATRICIO\r\n41271866\r\n4\r\nSatisfatório\r\nELIETE RODRIGUES LIMA PEREIRO Y ROCA\r\n41858077\r\n4\r\nSatisfatório\r\nELINA DE SOUZA SILVA\r\n40509524\r\n3\r\nSatisfatório\r\nELINALVA SOUZA E S DO NASCIMENTO\r\n20731949\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n20912056\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO FILHO\r\n44050470\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELIO ULLIAM CALDAS\r\n6403140\r\n3\r\nSatisfatório\r\nELISA ANDRADE COSTA MELO\r\n33773939\r\n3\r\nSatisfatório\r\nELISA BENCHIMOL\r\n39965040\r\n2\r\nSatisfatório\r\nELISA DA SILVA GOMES LANA\r\n51243652\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELISA DE FATIMA DA CUNHA VIANA LANDIM\r\n40718450\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELISA GOLDMAN\r\n20854153\r\n2\r\nSatisfatório\r\nELISABETE CAXIAS DE SOUZA\r\n44669291\r\n2\r\nSatisfatório\r\nELISABETE DANTAS DA SILVA SIMOES\r\n42565138\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELISABETE FERREIRA\r\n44135572\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELISABETE GUILHERMINA DOS SANTOS\r\n40250733\r\n3\r\nSatisfatório\r\nELISABETE PESSOA LIMA DA SILVA\r\n5784352\r\n2\r\nSatisfatório\r\nELISABETH PINTO FERREIRA\r\n20890770\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELISABETH RODRIGUES SILVA\r\n20862660\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELISAMAR SANTOS DO NASCIMENTO\r\n20730845\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELISANGELA SILVEIRA MARTINS BORBA\r\n8763950\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELISETE DA PENHA BRANDAO MARTINS\r\n20790570\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELISETE ROCHA RIBEIRO DE SOUZA\r\n20794347\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELISSANDRA FIRMINO DE LACERE\r\n43304737\r\n3\r\nSatisfatório\r\nELIZA DOS REIS ACOSTA ALMEIDA\r\n40033864\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELIZA NOGUEIRA DE LIMA MAIA\r\n44084358\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELIZABETE AMARO DA SILVA\r\n40685276\r\n3\r\nSatisfatório\r\nELIZABETE QUIREZA CAMPOS MORGADO\r\n40274977\r\n2\r\nSatisfatório\r\nELIZABETH ARRIGONI DOS ANJOS\r\n20944055\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELIZABETH CAMACHO FONSECA SOARES\r\n5777496\r\n2\r\nSatisfatório\r\nELIZABETH CRISTINA LESSA DOS SANTOS\r\n20758332\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELIZABETH DEGLI ESPOSTE DE BORBOREMA\r\n40390659\r\n2\r\nSatisfatório\r\nELIZABETH FERNANDES BREDER GARCIA\r\n20845782\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELIZABETH MANGUEIRA RODRIGUES\r\n41987993\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELIZABETH MATTOS LOURO\r\n20889720\r\n2\r\nSatisfatório\r\nELIZABETH MOREIRA GAVAZZA\r\n32265174\r\n2\r\nSatisfatório\r\nELIZABETH RAMOS DA SILVA\r\n51241340\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELIZETE AMORIM\r\n20864990\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELIZETE LEITE GOMES PINTO\r\n41987250\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELIZETE SOUZA MOREIRA\r\n41997239\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELLEN DIRK ALVES\r\n44624352\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELMA DE SOUZA PENHA UHL\r\n44296363\r\n2\r\nSatisfatório\r\nELOA BERNARDES\r\n20759134\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELOA DOS SANTOS RAMOS\r\n37155253\r\n2\r\nSatisfatório\r\nELSA ESTEVES DE CARVALHO\r\n20828748\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELTON JORGE BRAGANCA RIBEIRO\r\n20818629\r\n1\r\nSatisfatório\r\nELTON SIMOES GONCALVES\r\n42536758\r\n5\r\nSatisfatório\r\nELVIO JOSE REIS DO NASCIMENTO\r\n20886527\r\n2\r\nSatisfatório\r\nELZA DE FREITAS\r\n42506123\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEMERSON LACERDA ALENCAR\r\n20950160\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEMILIA GIORDANO\r\n20853050\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEMILIA MARIA ELIAS LIMA PEREIRA\r\n41766296\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEMILIA ROSARIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n40303136\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEMILIANE PINTO COELHO HADDAD\r\n20975350\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEMILIANO CARLOS SERPA CASTOR\r\n51360306\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEMILIO JOSE DE PAULA LINS\r\n44621388\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEMMANUEL MOREIRA DA FRAGA\r\n40077470\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEMMANUEL MOREIRA DA FRAGA\r\n40077470\r\n3\r\nSatisfatório\r\nENEAS FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n41988094\r\n1\r\nSatisfatório\r\nENEIDA DE ALMEIDA GIL\r\n41474309\r\n1\r\nSatisfatório\r\nENEIDA SALLES DE SOUZA DAMAZIO\r\n32376731\r\n1\r\nSatisfatório\r\nENER CASTRO MORETT\r\n34212230\r\n2\r\nSatisfatório\r\nENIO BIASI VITORIA\r\n20879768\r\n1\r\nSatisfatório\r\nENIO VIEIRA DA SILVA\r\n20873964\r\n1\r\nSatisfatório\r\nENOQUE PINTO DE SOUZA\r\n20862130\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEPONINE WAGNER BARROS BORGES\r\n5809169\r\n3\r\nSatisfatório\r\nERALDO DE SOUZA MARTINS\r\n5787203\r\n1\r\nSatisfatório\r\nERASMO CARLOS BARBOSA\r\n42094801\r\n4\r\nSatisfatório\r\nERCILENE DA COSTA NASCIMENTO BORGES\r\n44052448\r\n1\r\nSatisfatório\r\nERENILDE MARIA GUILHERME DOS SANTOS\r\n41474317\r\n1\r\nSatisfatório\r\nERICA CAMPOS DE PAULA\r\n44052464\r\n1\r\nSatisfatório\r\nERICA CARNEIRO CARVALHO\r\n20740735\r\n1\r\nSatisfatório\r\nERICA CRISTINA OTAVIO\r\n51384620\r\n1\r\nSatisfatório\r\nERICA CRUZ\r\n42062306\r\n5\r\nSatisfatório\r\nERICA HELENA MIGUEL\r\n51385740\r\n1\r\nSatisfatório\r\nERICA ROCHA PLACIDO BARTHOLAZZI\r\n42537916\r\n2\r\nSatisfatório\r\nERICK DA CUNHA COELHO ZICKWOLFF\r\n43808840\r\n2\r\nSatisfatório\r\nERICK DE OLIVEIRA FEITOSA\r\n5786029\r\n2\r\nSatisfatório\r\nERICK LEONARDO SILVA DE CALAZANS\r\n51324547\r\n1\r\nSatisfatório\r\nERICSON CARLOS SOUZA DEXHEIMER\r\n20993277\r\n1\r\nSatisfatório\r\nERICSON CARVALHO RIBEIRETE\r\n5786894\r\n1\r\nSatisfatório\r\nERIKA CARVALHO BARROSO\r\n42551439\r\n4\r\nSatisfatório\r\nERIKA DOS SANTOS ASSAD\r\n5786738\r\n9\r\nSatisfatório\r\nERIKA DOS SANTOS ASSAD\r\n5786738\r\n1\r\nSatisfatório\r\nERIKA LOPES DO NASCIMENTO\r\n20741464\r\n1\r\nSatisfatório\r\nERIKA RIBEIRO MIRANDELA\r\n20722443\r\n1\r\nSatisfatório\r\nERLI ANGELA MARIA BORGES\r\n20726821\r\n1\r\nSatisfatório\r\nERMINDA DALVA LEAL\r\n20866372\r\n1\r\nSatisfatório\r\nERNANI DO LIVRAMENTO DE MENESES\r\n44043198\r\n1\r\nSatisfatório\r\nERONILDO TITO DA SILVA GENTILE\r\n51424762\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEROS DOS SANTOS RAMOS\r\n43846033\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEROSELEIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n41016475\r\n5\r\nSatisfatório\r\nESMERALDA BEZERRA CAVALCANTI CHRISTIANO\r\n20787545\r\n1\r\nSatisfatório\r\nESPEDITO APARECIDO BATISTA\r\n32262752\r\n2\r\nSatisfatório\r\nESPEDITO APARECIDO BATISTA\r\n32262752\r\n1\r\nSatisfatório\r\nESTEFANE PEREIRA PINTO DE SOUZA MAN\r\n42032261\r\n4\r\nSatisfatório\r\nESTELA DOS SANTOS PAULINO\r\n44309724\r\n1\r\nSatisfatório\r\nESTER MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n43264808\r\n2\r\nSatisfatório\r\nESTHER FARIAS DA SILVA\r\n20825366\r\n1\r\nSatisfatório\r\nETEVALDO MARQUES PESSANHA\r\n41270940\r\n5\r\nSatisfatório\r\nEULINE RODRIGUES COSTA\r\n20753039\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEUNICE PORTO FARIA\r\n51284502\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEUNILDA CONCEICAO DE FARIA MIRANDA\r\n20837941\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEURIES BEZERRA LIMA\r\n20863179\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEVA DE FATIMA CHIAPINI DE S PEREIRA\r\n41473043\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEVALDO PEREIRA ROQUE DOS SANTOS\r\n20848943\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEVALDO SILVA DE SOUSA\r\n43833748\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEVANDIL CORREIA DE SOUZA\r\n41971876\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEVANDRO BARBOZA LOPES\r\n20902050\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n20787847\r\n5\r\nSatisfatório\r\nEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n20787847\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEVANDRO PAULO DE OLIVEIRA\r\n32259549\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEVANDRO PIRACIABA ALVES\r\n41475933\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEVANILDO MELLO RANGEL\r\n20928645\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEVELYN COUTINHO DE ALMEIDA DE SA\r\n42543363\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEVELYN DOS SANTOS LISBOA\r\n43310427\r\n3\r\nSatisfatório\r\nEVERALDO REIS DOS SANTOS\r\n20732988\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEVERALDO ROCHA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n43462812\r\n2\r\nSatisfatório\r\nEVERSON NERI FONSECA\r\n41766962\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEVERTON BATISTA DE OLIVEIRA\r\n20746342\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEVERTON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n20897812\r\n1\r\nSatisfatório\r\nEZEQUIEL QUINTANILHA RANGEL\r\n41765990\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIA DOS ANJOS MENEZES DE ANDRADE\r\n20922841\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIANA BARBOSA PINHEIRO ANDRE\r\n5766184\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFABIANA BORN DE OLIVEIRA\r\n44662912\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIANA DE LIMA MANHAES ABREU\r\n39876730\r\n4\r\nSatisfatório\r\nFABIANA FATIMA CORREA JORDAO DE LIM\r\n35379332\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFABIANA GOMES RODRIGUES\r\n44675569\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFABIANA GOMES SALLES\r\n41263952\r\n4\r\nSatisfatório\r\nFABIANA GOMES SALLES\r\n41263952\r\n5\r\nSatisfatório\r\nFABIANE DEMIER COSTA\r\n38561166\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFABIANE DEMIER COSTA\r\n38561166\r\n5\r\nSatisfatório\r\nFABIANE SILVA DE AQUINO\r\n44057857\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIANO DE LIMA SHINGAI\r\n41475305\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIANO DE OLIVEIRA PINTO\r\n42589592\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIANO FERREIRA ESTEVES\r\n44043228\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIANO MACHADO DE ARAUJO\r\n44047304\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIANO OLIVEIRA DE LIMA\r\n5785766\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIANO PALMEIRA GONCALVES\r\n40440222\r\n4\r\nSatisfatório\r\nFABIANO PORTAL CHAGAS\r\n32258623\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIANO PORTAL CHAGAS\r\n32258623\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFABILMA VIEIRA DE MENEZES\r\n5882117\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIO ALVES GARRIDO\r\n32262450\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIO BENTO MARQUES PEREIRA\r\n43881203\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFABIO CORREA DE FIGUEIREDO\r\n44625103\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIO DA SILVA GONCALVES\r\n51240688\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIO DANIEL RODRIGUES\r\n20855443\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIO DE SOUSA CAIXEIRO\r\n44113773\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIO DOS SANTOS LOIS\r\n5789427\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n39672816\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFABIO GONCALVES NOGUEIRA\r\n20886934\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFABIO HANSEL\r\n41988108\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFABIO HENRIQUE PEREIRA GUIMARAES\r\n43793932\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFABIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n36876135\r\n5\r\nSatisfatório\r\nFABIO JOSE DE MELO\r\n5555612\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFABIO LAZARO AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n20947186\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIO LUCIANO BITARAES\r\n32259310\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIO LUCIANO BITARAES\r\n32259310\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFABIO MARCIO MONTEIRO DE LIMA CORRE\r\n41475313\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIO MARTINS BARBOSA\r\n33353883\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFABIO MONTEIRO FERREIRA\r\n20831960\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIO NORONHA TEIXEIRA\r\n20939949\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIO PEREIRA DIAS\r\n42537401\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIO PIMENTEL RABELLO\r\n20778082\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIO REIS DA COSTA\r\n20954581\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIO SIMOES CARDOZO\r\n20822871\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIO TADEU DE MACEDO SANTANA\r\n5785189\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFABIO TAO MOREIRA\r\n41475976\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIO TAVARES BARREIRO\r\n51361396\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIO TINOCO VIEIRA\r\n41766300\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIOLA DE ASSIS BRANDAO\r\n40071634\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFABIOLA SANTOS SILVA BRIGAGAO\r\n51255928\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABIOLA SOARES FERREIRA\r\n40461343\r\n4\r\nSatisfatório\r\nFABIULA LUIZA REZENDE CAMPOS\r\n44632517\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABRICIA DE MELLO REIS\r\n44048688\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABRICIO COTA TISCATE\r\n41473655\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABRICIO STALLONI GOMES\r\n20797915\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFABRINO DA ROCHA COLLI\r\n51381346\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFAGNER RAMOS LEITE\r\n41933532\r\n4\r\nSatisfatório\r\nFATIMA CRISTINA BITTENCOURT RANGEL\r\n40709850\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFATIMA CRISTINA FEITAL OLIVEIRA\r\n42528658\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFATIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA\r\n5783887\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFATIMA DA SILVA BATISTA\r\n36283584\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFATIMA DE ALMEIDA MAIA\r\n40502660\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFATIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA\r\n10160930\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFATIMA DE SANT ANNA AMORIM\r\n20744480\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFATIMA MARIA PEGO JUSTINIANO DA COSTA\r\n37096737\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFATIMA MARQUES MACHADO\r\n39819469\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFATIMA REBELO ARAGAO\r\n40340678\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFATIMA REGINA BRITO UHR\r\n41390911\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFATIMA REGINA CARVALHEIRA GONCALVES LINHARES\r\n43490212\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFATIMA REGINA GOMES\r\n40077616\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFATIMA ROSANE TEIXEIRA MENDES DE SOUZA\r\n40618927\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFAUSTO AMARO DA SILVA ARAUJO\r\n43374158\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFAUSTO FERREIRA FARIA\r\n42785120\r\n5\r\nSatisfatório\r\nFAUSTO JOSE MACHAY DE OLIVEIRA\r\n44294298\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFELIPE BASTOS GONCALVES\r\n44074808\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFELIPE CARLOS CLIMACO TRINDADE\r\n44669313\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFELIPE CASTILHO DA SILVA\r\n51384086\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFELIPE CORDEIRO DE PAULA\r\n5789222\r\n4\r\nSatisfatório\r\nFELIPE DA SILVA TRIANI\r\n51241366\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFELIPE DA SILVEIRA COSTA\r\n50064894\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFELIPE DE OLIVEIRA DOMICIANO\r\n51244195\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFELIPE DO NASCIMENTO FILHO\r\n41473663\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFELIPE GOMES DOS SANTOS\r\n51237172\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFELIPE GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA\r\n43307787\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFELIPE LIMA RIBEIRO\r\n44669518\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFELIPE PUSANOVSKY DE BARROS\r\n42766427\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFELIPE RIBEIRO GOMES\r\n42776406\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFELIPE RODRIGUES MARTINS\r\n44626274\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFELIPE VIEIRA VALENTIM\r\n51383756\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDA ARAUJO MIRANDA\r\n16821556\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDA BARROS OJEDA\r\n44047550\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDA BATISTA DA SILVA GUERRA\r\n44623364\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDA CESAR MACHADO BORGES\r\n42775337\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFERNANDA CHICRALLA SIQUEIRA\r\n43663931\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFERNANDA CORREA DE SA OLIVEIRA\r\n44058012\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDA CRISTINA ANTUNES GOULART DE SOUZA\r\n20761546\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFERNANDA DA SILVA FERNANDES TEIXEIR\r\n43595863\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFERNANDA DE ALMEIDA VIEIRA\r\n5641543\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFERNANDA DE ARAUJO CARDOSO PINTO\r\n5784964\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDA DE FATIMA FERNANDES PEREIRA\r\n5777500\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFERNANDA DE SOUZA SILVA\r\n42163480\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFERNANDA GALVAO PARREIRAS\r\n44145187\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDA GOMES DOS SANTOS\r\n42658489\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDA GOMES LINHARES\r\n51285185\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDA GONCALVES RAMOS\r\n44669593\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFERNANDA JORGE LEAL\r\n5787440\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDA MARIA C DE OLIVEIRA AFONSO\r\n42593913\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDA MARIZ DO AMARAL DAS NEVES\r\n44544634\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFERNANDA NEVES SALAZAR\r\n20931670\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFERNANDA RAMOS PINTO\r\n44670982\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFERNANDA REBELO ARAGAO\r\n42124760\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFERNANDA SERAFIM RISCADO\r\n44135580\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDA SOARES PESSANHA\r\n51240386\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO ALFREDO XAVIER PEREIRA\r\n5785154\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO ALVES ANTUNES\r\n20819137\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO ALVES ANTUNES\r\n20819137\r\n4\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO ANTONIO BERARDO RABELO DE CARVALHO\r\n32298080\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO CASTRO DO CARMO\r\n21005753\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO CHAVES CARDOSO\r\n32321767\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO CLAUDIO SA\r\n51386291\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO COUTINHO DEODORO\r\n43328873\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO DA SILVA MARINHO\r\n5786398\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO ESPEDITO DE SOUSA\r\n20735901\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO FERREIRA DA SILVA\r\n20956525\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO FERREIRA DE ABREU\r\n20903340\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO GOMES DA SILVA\r\n20955693\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO JOSE MOREIRA DE LIMA\r\n44623348\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO JOSE RODRIGUES\r\n20876491\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO MACEDO FELICIO\r\n32259654\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO MACEDO FELICIO\r\n32259654\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n5784573\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO POVOA SARAIVA\r\n20850263\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO RAIDER CALDERARO PONTINHA\r\n51241625\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO RIBEIRO BRASIL\r\n42056632\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO RIBEIRO WANDERLEY LINS\r\n40118401\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO ROTHIER DUARTE\r\n42589622\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO SERMENHO DO NASCIMENTO\r\n5786614\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO TELES DA SILVEIRA\r\n20930879\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFERNANDO TROCADO MAURITY\r\n44052480\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFIDELIS MONTEIRO DA SILVA FILHO\r\n44122691\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFILIPE ROBERTO DOMINGOS DA SILVA\r\n44118759\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFILIPE TEIXEIRA DE FREITAS E SILVA\r\n51242311\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n36672793\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFLAVIA CAMPOS CARDOZO\r\n42101751\r\n5\r\nSatisfatório\r\nFLAVIA CASTRO DOS SANTOS\r\n20754850\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIA CRISTINA SILVA BATISTA\r\n44669739\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFLAVIA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n34309519\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFLAVIA DE AMARAL PELLEGRINO\r\n5786940\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIA DE MELLO CAVALHEIRO RIBEIRO\r\n5777917\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n42629560\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIA ESTEVES RANGEL MENDES\r\n41390920\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n8767629\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIA MARIA COPELLO MACHADO\r\n5777925\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFLAVIA MARQUES RODRIGUES\r\n44047584\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIA MENDES FERREIRA\r\n41787234\r\n5\r\nSatisfatório\r\nFLAVIA NUNES DE ABREU\r\n37630040\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFLAVIA PERES LIMA\r\n50360108\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIA REGINA DA CRUZ VIEIRA\r\n51388375\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIA REIS CAMPOS DAS NEVES\r\n42583705\r\n4\r\nSatisfatório\r\nFLAVIA RENATA MENDES PINHEIRO\r\n42530750\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFLAVIA SILVA DOS SANTOS\r\n42029503\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO ALMEIDA AZEVEDO\r\n50352644\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO AMORIM MARQUES\r\n20886080\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO BRITO PRADO\r\n36065714\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO COSME ROCHA DE LIMA\r\n44071116\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO DA SILVA\r\n44118945\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO DANIEL LOPES DE FARIAS\r\n51238039\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO DE ALMEIDA REGO\r\n20943369\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO DE ALMEIDA REGO\r\n20943369\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO DE BORBA MACIEL\r\n20913648\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO DE BORBA MACIEL\r\n20913648\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO DE JESUS GAMA\r\n44618778\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO DINIZ SOARES\r\n5569222\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO DOS SANTOS BRAGANCA\r\n44044372\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO DUARTE PINTO\r\n5767210\r\n4\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO DUMORTOUT DE MENDONCA JUNIOR\r\n41987314\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO EDUARDO DO RIO BRADAO\r\n41793480\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO ENEZIO ESCOSSIA DE MORAIS\r\n41766334\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO FERREIRA DA SILVA\r\n5787971\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO FURTADO DE MENDONCA PEDROSA\r\n44623747\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO GONCALVES MEIRELLES JUNIOR\r\n51410826\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO GONZAGA ANDRADE\r\n50770446\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO LUIS SOUZA DE ALMEIDA\r\n20785810\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO LUIZ AGOSTINHO DA SILVA\r\n20737513\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO NUNES PEREIRA\r\n20761660\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO RIBEIRO GONCALVES MOREIRA\r\n5777933\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO ROBERTO MENDANHA FERNANDES\r\n20780036\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO SAMPAIO DE CARVALHO\r\n20751656\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLAVIO TAVEIROS DA SILVA SOBRINHO\r\n20949413\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFLORA DE JESUS\r\n20810962\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFLORACI COSTA PEREIRA\r\n20876815\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFLORENCE LOUREIRO DE SA\r\n43302076\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n19439962\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFLORISVALDA DE OLIVEIRA L DE VASCON\r\n5744555\r\n4\r\nSatisfatório\r\nFRANCIDEA BEZERRA DE MORAES FREITAS\r\n44632150\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFRANCIELLY DA SILVA SANTOS MOREIRA\r\n51237199\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFRANCILENE XIMENES SATIRO\r\n44266324\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO\r\n40491951\r\n4\r\nSatisfatório\r\nFRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n20899653\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFRANCISCO ALBERTO FIGUEIRA\r\n42537738\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFRANCISCO AMENDOLA\r\n20936818\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFRANCISCO CALIXTO DA SILVA\r\n20914156\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFRANCISCO DE AGUIAR BARBOSA\r\n20835663\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFRANCISCO DE ASSIS LEO MACHADO\r\n6421385\r\n7\r\nSatisfatório\r\nFRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS\r\n44045271\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFRANCISCO DE SEIXAS\r\n5765420\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFRANCISCO DE SEIXAS\r\n5765420\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFRANCISCO FERNANDES NETO\r\n20922965\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFRANCISCO FERNANDES NETO\r\n20922965\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA BASILIO\r\n20747632\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFRANCISCO JOSE DE MASSON ANTUNES\r\n40192237\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFRANCISCO JOSE GODOY DOS PASSOS\r\n20875150\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFRANCISCO MURILO TREVAS DOS SANTOS\r\n20886152\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFRANCISCO PONTES GOMES PEREIRA\r\n43898165\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFRANKLIN PARRINI SAMPAIO\r\n20930453\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFRANZISKA HUBER\r\n42183960\r\n1\r\nSatisfatório\r\nFREDERICO ANDERSON PASSOS SCHOENE\r\n40237516\r\n2\r\nSatisfatório\r\nFREDERICO FONTES STAIB\r\n43258727\r\n3\r\nSatisfatório\r\nFREDERICO GUILHERME FERREIRA LIMA\r\n5763517\r\n3\r\nSatisfatório\r\nGABRIEL AGUIAR COSTA\r\n41987969\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGABRIEL ALVES DE ALMEIDA\r\n51396726\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGABRIEL ANGELO DE BARROS VIEIRA\r\n44047789\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGABRIEL DE SENA VILLALBA CAMARGO\r\n51245922\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGABRIEL GUIMARAES OLIVEIRA\r\n51275317\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGABRIEL LUTZ REIS\r\n51237148\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGABRIEL TORRES DA SILVA VALADARES\r\n44607695\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGABRIELA CRISTINA OLIVEIRA DE MIRAN\r\n44295197\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGABRIELA DA SILVA SARDINHA\r\n42610605\r\n9\r\nSatisfatório\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA DELGADO\r\n44050585\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGABRIELA DO ROSARIO SILVA\r\n44165986\r\n5\r\nSatisfatório\r\nGABRIELA DOS SANTOS LEITE BOECHAT\r\n51377780\r\n1\r\nInsatisfatório\r\nGABRIELA FARAH DIAS\r\n37395440\r\n3\r\nSatisfatório\r\nGABRIELA FERREIRA L DOS SANTOS\r\n40543374\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGABRIELA MOREIRA DE ALMEIDA COSTA\r\n44042418\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGABRIELA REBELLO MARTINS\r\n51293269\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGEIZI JANE ALVES DE CARVALHO\r\n5773601\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGELSO DA SILVEIRA MEDEIROS JUNIOR\r\n42074991\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGELSON AMERICANO CONTE\r\n5787025\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGENESIS STEFAN MUNIZ ALMEIDA\r\n5594758\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGENI CORDEIRO DE FRANCA E SILVA\r\n5784590\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGENILSON SOUZA ZAMBA\r\n20947852\r\n3\r\nSatisfatório\r\nGENIRA PACHECO TAVARES PEREIRA\r\n5788188\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGEORGE HENRIOQUE DA SILVA GUERRA\r\n41858360\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGEORGE REGO CHAVES\r\n41987322\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA\r\n32258437\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA\r\n32258437\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGEORGEA INGRID PRADO CARNEIRO\r\n44337566\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGEORGES AZZAM\r\n20806825\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGEORGIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO\r\n42595169\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n32376189\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGEORGIA MOREIRA FIRPO DE ANDRADE\r\n20940530\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGEOVALDO ISIDORO DA SILVA\r\n20816340\r\n4\r\nSatisfatório\r\nGEOVALDO ISIDORO DA SILVA\r\n20816340\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGEOVANE ALVES DE ANDRADE\r\n44295073\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGEOVANO SANTOS DA FONSECA\r\n20940874\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGERALDINA RENOVATO DE BRITO SANTOS\r\n20923163\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGERALDO LUIZ DA SILVA\r\n20739842\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGERALDO MAGELA MAGALHAES DE SOUZA\r\n20788410\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGERALDO MARIA DE OLIVEIRA\r\n30837820\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGERALDO PAIVA PONTES\r\n20883854\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGERLANE DE FREITAS DINIZ\r\n42521980\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGERSON DOS SANTOS COSTA\r\n51378230\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGERSON MOREIRA DAMASCENO\r\n39681696\r\n3\r\nSatisfatório\r\nGERSON NUNES DA CUNHA\r\n42078512\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGERUSA DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n44246269\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGERUSA MARCIA URBANO PEIXOTO\r\n44601549\r\n3\r\nSatisfatório\r\nGESSICA CAMPOS LOPES\r\n51255065\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGETULIO DA SILVA ABREU\r\n42742676\r\n6\r\nSatisfatório\r\nGIANI MARIA COUTINHO ALEXANDRE\r\n42594111\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGILBERT DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n20948727\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGILBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n43633412\r\n3\r\nSatisfatório\r\nGILBERTO DA SILVA SANTIAGO\r\n43594018\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGILBERTO DE SANTANA\r\n42614953\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGILBERTO FERREIRA DE MORAES JUNIOR\r\n5776104\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGILBERTO MAGALHAES XAVIER\r\n21004340\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGILBERTO MARINS\r\n41766369\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGILBERTO ROHR BASTOS\r\n20843348\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGILBERTO RUBENS DE OLIVEIRA NOBRE\r\n38336413\r\n5\r\nSatisfatório\r\nGILCILENE ALMEIDA RANGEL\r\n5602459\r\n6\r\nSatisfatório\r\nGILDA DA SILVA SANTOS FONTES\r\n5783666\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGILDA MARIA NETO RAMOS\r\n39832384\r\n5\r\nSatisfatório\r\nGILENO DOMINGOS DE AZEREDO\r\n37718010\r\n4\r\nSatisfatório\r\nGILMAR DE ASSIS FARIAS\r\n43364136\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGILMAR MOTTA DE SOUZA\r\n20753985\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGILMAR MOURA DA SILVA\r\n20881274\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGILSA PALMA VIEGAS\r\n20862369\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGILSON DE OLIVEIRA\r\n40385159\r\n3\r\nSatisfatório\r\nGILSON DE SOUZA SODRE\r\n20730241\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGILSON IRINEU\r\n36911356\r\n3\r\nSatisfatório\r\nGILSON OTAVIO DE A BEZERRA\r\n20946740\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGINA BITENCOURT DE ANDRADE\r\n5788358\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGIOVANE SAIONARA RAMOS\r\n5777526\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGIOVANI MIRANDA COSTA\r\n44631391\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGIOVANNA MARTINS VALLADAO SOARES\r\n51247046\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGIOVANNA SODRE RODRIGUES\r\n20823568\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGISELE CRISTINA INNOCENCIO DANTAS D\r\n44623194\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGISELE DE AGUIAR NUNES CAMARGO\r\n51274035\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGISELE ELIAS R HAMMES\r\n44128975\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGISELE PONTES OGGIANO\r\n5788501\r\n3\r\nSatisfatório\r\nGISELE SCHLUDE MIRANDOLA\r\n37792180\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGISELE VIANA CASTILHO BICHARA\r\n20791143\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGISELLE FERREIRA BORGES\r\n51288656\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGISELLE GLORIA BALBINO DOS SANTOS\r\n44043210\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGIULIANA SILVA DIAS\r\n41391039\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGIULLIANA SANT ANA\r\n5784581\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGIVALDO VIANA DA SILVA\r\n20729120\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGIZELE DIAS PEREIRA\r\n42006554\r\n3\r\nSatisfatório\r\nGIZELLE ABREU MARQUES SOARES PRINCIPE\r\n42586895\r\n4\r\nSatisfatório\r\nGLADESTONE BARBOSA DE BARROS\r\n41475542\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGLADSTON FRANCISCO PAOLUCCI PIMENTA\r\n5767512\r\n3\r\nSatisfatório\r\nGLAUCE ALVES SANTA ANA\r\n20726708\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGLAUCIA CRISTINA DOS SANTOS CLAUDINO\r\n39853756\r\n4\r\nSatisfatório\r\nGLAUCIA DO COUTO DE O FIDELES\r\n44051360\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARAES\r\n5453534\r\n7\r\nSatisfatório\r\nGLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARAES\r\n5453534\r\n6\r\nSatisfatório\r\nGLAUCIA MARIA BRENNY\r\n50354213\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGLAUCO CARVALHO CAMPOS\r\n42595231\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGLAUCO HUGO GIRAFA\r\n39355756\r\n3\r\nSatisfatório\r\nGLAURA DANTAS RODRIGUES\r\n32292953\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGLEICIANE DA COSTA SILVA CARVALHO\r\n41473035\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGLEICIANE PIMENTEL\r\n41486749\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGLEISE COELHO DE OLIVEIRA\r\n5564719\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGLEISON DE SOUZA BRAZ\r\n50353527\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGLENDER NASCIMENTO SILVA\r\n20939116\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGLETT D ANGELA DA SILVA P DO NASCIM\r\n43698158\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGLEYCIMARA CARDOSO SANTOS DA SILVA\r\n43529038\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGLORIA ALICE DA COSTA\r\n20921675\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGLORIA ALICE DA COSTA\r\n20921675\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGLORIA HELENA SOARES BRAGA\r\n42661595\r\n3\r\nSatisfatório\r\nGLORIA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS\r\n44669550\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGLORIA MARIA TRINDADE PINTO\r\n40076075\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGONCALO FERREIRA MENDES JUNIOR\r\n20882440\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGRACE PINTO DE BARROS\r\n20905556\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGRACIA MONICA MASSELLI HARDMAN VIANNA\r\n5554268\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGRACIEDEI INES CURVELLO MACHADO\r\n39953726\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGRACIETE TEIXEIRA VALES COSTA\r\n44300441\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGRACIKELLY DA FONSECA MUNIZ DE BRIT\r\n42638747\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGRASIELA MARTINS BARROS\r\n20835183\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGRAYCIMAIRA TELES FERNANDES\r\n41475941\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n6416306\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGUILHERME CRUZ PONTUAL\r\n20964919\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGUILHERME D AVILA ERBESDOBLER\r\n20744250\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGUILHERME DA COSTA VERAS\r\n5769485\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGUILHERME DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n43915248\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGUILHERME DE ALMEIDA SOUZA\r\n41986210\r\n3\r\nSatisfatório\r\nGUILHERME FERREIRA DE ANDRADE\r\n20229623\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGUILHERME LEITE TODOROV\r\n20728611\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGUILHERME MENDONCA LOPES\r\n20835256\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA\r\n20953968\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGUILHERME RIBEIRO\r\n6408222\r\n4\r\nSatisfatório\r\nGUIOMAR MOREIRA FURTADO\r\n20849630\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGUIOMAR PEREIRA DE A DE SIQUEIRA\r\n20785674\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGUSTAMAN FRANCISCO DA SILVA\r\n44059809\r\n3\r\nSatisfatório\r\nGUSTAVO ADOLFO HELLMANN NETO\r\n40278638\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGUSTAVO BITTENCOURT COSTA\r\n44049625\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGUSTAVO DO NASCIMENTO LOPES\r\n42013593\r\n3\r\nSatisfatório\r\nGUSTAVO FERREIRA LAURINDO DOS SANTOS\r\n40168069\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGUSTAVO FRANCISCO BARBOSA\r\n51286068\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGUSTAVO GOMES CHAGAS\r\n6424554\r\n4\r\nSatisfatório\r\nGUSTAVO GUANABARA FIUZA DA SILVA\r\n5787670\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGUSTAVO HENRIQUE SIQUEIRA MACIEL\r\n20930046\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGUSTAVO LANDIM SOFFIATI\r\n37665120\r\n3\r\nSatisfatório\r\nGUSTAVO MARANHAO NEGRE\r\n40241947\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGUSTAVO PACHECO DE SOUZA\r\n44049641\r\n1\r\nSatisfatório\r\nGUSTAVO WAGNER DE MENEZES\r\n32452136\r\n4\r\nSatisfatório\r\nGUSTAVO WAGNER DE MENEZES\r\n32452136\r\n2\r\nSatisfatório\r\nGUSTAVO WERNER CATTERMOL FUSCO\r\n51264250\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHANNAH BEATRIZ RODRIGUES TORNATORE DA SILVA\r\n51359642\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHAROLDO GONCALVES MOREIRA\r\n44135599\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHAROLDO HUMBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\n20802030\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHAROLDO LUIZ CARVALHO TEIXEIRA\r\n39858561\r\n3\r\nSatisfatório\r\nHAROLDO SANTOS DE SOUZA\r\n20916477\r\n2\r\nSatisfatório\r\nHARON JACOB GAMAL\r\n42066425\r\n2\r\nSatisfatório\r\nHEBE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n44046618\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHEBER RODRIGUES DE SOUZA\r\n5602432\r\n2\r\nSatisfatório\r\nHEITOR COLLET FERREIRA\r\n43266487\r\n2\r\nSatisfatório\r\nHELAINE CRISTINE LEITE MUSSO\r\n5765285\r\n3\r\nSatisfatório\r\nHELDER FRANCA FLORET\r\n42091349\r\n3\r\nSatisfatório\r\nHELEN CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n5785421\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHELEN CRISTINA DA CRUZ PADILHA\r\n44634137\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHELEN SIMONY BARBOSA DA CONCEICAO\r\n40474917\r\n2\r\nSatisfatório\r\nHELENA DOS SANTOS TAVARES\r\n5785081\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHELENA MARIA COSTA OLIVEIRA FRANCA E SILVA\r\n51244675\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHELENICE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n41766393\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCELLOS\r\n41272064\r\n6\r\nSatisfatório\r\nHELICEA PAIVA NASCIMENTO DA SILVA\r\n44071140\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHELIO DE OLIVEIRA FURTADO\r\n44309740\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHELIO DOS SANTOS FRANCA JUNIOR\r\n20838220\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHELIO EDUARDO SILVA DE MOURA\r\n41391098\r\n2\r\nSatisfatório\r\nHELIO GARCIA APOSTOLO\r\n20733070\r\n2\r\nSatisfatório\r\nHELIO GOLDMAN\r\n20808208\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHELIO JORGE AMARAL RIBERA\r\n20866810\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHELIO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n32267827\r\n2\r\nSatisfatório\r\nHELIO SERGIO FERNANDES\r\n20778414\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHELIO SILVA SABINO\r\n20749848\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHELISA GOMES DOS SANTOS\r\n5786622\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHELLEN OLIVEIRA LOUBACK\r\n44113862\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHELOISA GONCALVES CARDOSO E BENEVIDES\r\n20859937\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHELVIO REIS PECLAT\r\n41818229\r\n3\r\nSatisfatório\r\nHENRIQUE AMORIM SOARES\r\n44669844\r\n2\r\nSatisfatório\r\nHENRIQUE BARBOSA DE SOUZA JUNIOR\r\n5765730\r\n2\r\nSatisfatório\r\nHENRIQUE CESAR GONCALVES DA MOTTA\r\n40240428\r\n2\r\nSatisfatório\r\nHENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO\r\n39550672\r\n3\r\nSatisfatório\r\nHENRIQUE DE LARA ROCHA\r\n41390229\r\n2\r\nSatisfatório\r\nHENRIQUE ENGELHARDT\r\n51238446\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHENRIQUE SANTANA FRANCISCO\r\n20831242\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHENRISON SANTOS REDIG\r\n20889232\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHERBERT DE SOUZA KELLY\r\n41475879\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHERCULES BAPTISTA\r\n20938420\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHERICA CRISTINA C DO NASCIMENTO\r\n20763042\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHERIMAR BATTISTA SANTANA\r\n20895585\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHERMES JOSE DIAS MARINHO\r\n42053692\r\n2\r\nSatisfatório\r\nHERNANDES EDUARDO MARQUES\r\n20803141\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHERTZ BARROS PIMENTA\r\n44341431\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHERVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n20776730\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHIGOR RODRIGUES SOARES SILVEIRA\r\n51239060\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHILMAR BARBOSA\r\n39848035\r\n4\r\nSatisfatório\r\nHOMERO DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n20929935\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHUDSON DOS SANTOS BARROS\r\n42052823\r\n2\r\nSatisfatório\r\nHUDSON PINTO GOMES\r\n42529794\r\n2\r\nSatisfatório\r\nHUGO BOMFIM DA SILVA FILHO\r\n20918640\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHUGO CARLOS DA ROSA ESQUIVEL\r\n50772678\r\n2\r\nSatisfatório\r\nHUGO VALERIO MARCHETTI\r\n20882262\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHULDA DE OLIVEIRA D MONTEIRO\r\n41997255\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHUMBERTO CLAUDIO PASSERI MEDEIROS\r\n20868006\r\n1\r\nSatisfatório\r\nHUMBERTO DO VALE AMORIM\r\n43292100\r\n3\r\nSatisfatório\r\nHUMBERTO RODRIGUES TORRES\r\n51244772\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIAMARA DA SILVA ANDRADE\r\n43883044\r\n2\r\nSatisfatório\r\nIARA APARECIDA DOS SANTOS SILVA\r\n32266162\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIARA BARBOSA LUCAS\r\n20796188\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIARA DA SILVA SUCUPIRA\r\n40231348\r\n2\r\nSatisfatório\r\nIARA INES AZEVEDO GAMA\r\n40206920\r\n2\r\nSatisfatório\r\nIARA MELLO DE FREITAS\r\n26951576\r\n4\r\nSatisfatório\r\nIGOR FAGUNDES BLANCO LOPES\r\n51296071\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIGOR GOMES RIBEIRO\r\n51257076\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIGOR JARDIM DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n42546150\r\n3\r\nSatisfatório\r\nIGOR PIRES DOS SANTOS FERNANDES\r\n44120435\r\n1\r\nSatisfatório\r\nILMA APARECIDA CORREA VEIGA\r\n20894171\r\n2\r\nSatisfatório\r\nILMA BARBOSA\r\n42145376\r\n1\r\nSatisfatório\r\nILZIMAR DE AMORIM LOUZADA MORAES\r\n31660843\r\n4\r\nSatisfatório\r\nINEIDE DA CRUZ FERNANDES\r\n51292203\r\n1\r\nSatisfatório\r\nINEZ DO NASCIMENTO DIAS\r\n5478685\r\n4\r\nSatisfatório\r\nINGRID CAMPOS PRADO\r\n44043287\r\n1\r\nSatisfatório\r\nINGRID COSTA DA SILVA\r\n42659051\r\n1\r\nSatisfatório\r\nINGRID FIUZA COSTA BARBOSA\r\n44053282\r\n1\r\nSatisfatório\r\nINGRID MARTINS\r\n44135637\r\n1\r\nSatisfatório\r\nINGRID MOTA DA COSTA\r\n20835361\r\n1\r\nSatisfatório\r\nINGRID RIBEIRO COUTO\r\n5783712\r\n2\r\nSatisfatório\r\nIOMAR FELICIANO GOMES\r\n20938950\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIONA NEVES DE SOUZA\r\n20813147\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIONARA DA COSTA PASSOS\r\n50354663\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS\r\n42095972\r\n6\r\nSatisfatório\r\nIONE FERREIRA DA SILVA\r\n5787866\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIONY OLIVIERI SOARES\r\n41888731\r\n3\r\nSatisfatório\r\nIPOJUHY WENCESLAU DE CASTRO\r\n20780630\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIRACEMA ALDINA ARRABIDA DIAS DA CUN\r\n44060505\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIRACILDA LOPES SOARES PITA\r\n42056470\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIRACY CONCEICAO DE SOUZA\r\n41889495\r\n4\r\nSatisfatório\r\nIRAN MARCELINO DE SOUSA\r\n37380443\r\n3\r\nSatisfatório\r\nIRAN MENDONCA BORGES\r\n20849443\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIRENE DA GLORIA DE SOUZA TELES\r\n39819655\r\n3\r\nSatisfatório\r\nIRENE MARIA ARAUJO VELASCO SOARES\r\n5787459\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIRINALDO GOMES DA MOTA\r\n41473698\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIRIS LUCIA PINTO JOAQUIM\r\n44625090\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIRMA CLAUSI SILVA DA LUZ\r\n44598408\r\n2\r\nSatisfatório\r\nIRMA MARTINS GOMES\r\n20860226\r\n1\r\nSatisfatório\r\nISA CRISTINA DA CONCEICAO AREAS\r\n5788196\r\n1\r\nSatisfatório\r\nISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSA\r\n43283020\r\n3\r\nSatisfatório\r\nISAAC THOME DA COSTA\r\n20757387\r\n1\r\nSatisfatório\r\nISABEL ANGELA DA CONCEICAO TEIXEIRA\r\n20908458\r\n2\r\nSatisfatório\r\nISABEL CARVALHO FERREIRA\r\n43342043\r\n2\r\nSatisfatório\r\nISABEL CRISTINA AMORIM CARQUEIJA\r\n40391876\r\n1\r\nSatisfatório\r\nISABEL CRISTINA LIMA DA SILVA\r\n42092434\r\n2\r\nSatisfatório\r\nISABEL DE SOUZA TULER\r\n20934769\r\n1\r\nSatisfatório\r\nISABEL LIDIA NUNES DE MEDEIROS\r\n20812647\r\n1\r\nSatisfatório\r\nISABEL OLIVEIRA NARINO\r\n20919867\r\n2\r\nSatisfatório\r\nISABELA CALHEIROS L DE MENDONCA\r\n33022950\r\n2\r\nSatisfatório\r\nISABELA COELHO MACHADO\r\n20714769\r\n1\r\nSatisfatório\r\nISABELA CRISTINA AGUIAR DE SOUZA BORGUIGNON\r\n51237962\r\n1\r\nSatisfatório\r\nISABELA DE OLIVEIRA FRIEDL\r\n43266088\r\n2\r\nSatisfatório\r\nISABELA PEREIRA DIAS ESPERANCA\r\n42784360\r\n3\r\nSatisfatório\r\nISABELLA BELMIRO ARAUJO\r\n44043295\r\n1\r\nSatisfatório\r\nISABELLA DA SILVA REIS CARNEIRO DE SOUZA\r\n43764606\r\n2\r\nSatisfatório\r\nISABELLA PAULA GAZE\r\n20786735\r\n2\r\nSatisfatório\r\nISABELLE GARCIA PINA\r\n42032997\r\n2\r\nSatisfatório\r\nISABELLE HELLEN DA SILVA ANDRADE\r\n44618883\r\n1\r\nSatisfatório\r\nISAIAS BILONDO\r\n5788102\r\n1\r\nSatisfatório\r\nISAIAS QUARESMA MASETTI\r\n41766059\r\n1\r\nSatisfatório\r\nISANICE BATISTA DOS SANTOS\r\n14350262\r\n1\r\nSatisfatório\r\nISAURA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA\r\n5788200\r\n1\r\nSatisfatório\r\nISLAINE LUBANCO SANTOS\r\n41996682\r\n2\r\nSatisfatório\r\nISMAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n32156480\r\n1\r\nSatisfatório\r\nISMAEL GARCIA ESTRADA\r\n51236761\r\n1\r\nSatisfatório\r\nISMAEL SOUZA DOS SANTOS DE FARIA\r\n44324308\r\n1\r\nSatisfatório\r\nISMAR SAAVEDRA FREIRE\r\n41474422\r\n1\r\nSatisfatório\r\nISTESIO PINHEIRO JUNIOR\r\n41766407\r\n1\r\nSatisfatório\r\nITAJARA DIAS DA SILVA\r\n5787270\r\n2\r\nSatisfatório\r\nITAJUARA SAMPAIO VIENNA AQUINO\r\n43815383\r\n2\r\nSatisfatório\r\nITAMAR LINO\r\n20781377\r\n1\r\nSatisfatório\r\nITAMAR ROCHA AREAS\r\n20750366\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIVAIL MUNIZ JUNIOR\r\n20798008\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIVAN ALVES DA SILVA\r\n51237210\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIVAN CESAR DANTAS\r\n20970668\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIVAN CONCEICAO MARTINS DA SILVA\r\n51241706\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIVAN DA COSTA LEAL\r\n20944888\r\n2\r\nSatisfatório\r\nIVAN DA COSTA LEAL\r\n20944888\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIVANA DE SOUZA DUNCAN AZEVEDO\r\n39899870\r\n4\r\nSatisfatório\r\nIVANEIDE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA\r\n42629080\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIVANILCE MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA\r\n42590531\r\n4\r\nSatisfatório\r\nIVANILDO DA SILVA\r\n43866654\r\n2\r\nSatisfatório\r\nIVANILDO SABINO DA SILVA\r\n41475321\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIVANIZE DURAO MORAES\r\n5672406\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIVENS DE MELLO LOUREIRO\r\n5785804\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIVES DA SILVA DUQUE PEREIRA\r\n44188579\r\n4\r\nSatisfatório\r\nIVONE GUSMAO DE SOUZA\r\n41474449\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIVONE MARIA DIAS MONTEIRO\r\n39882853\r\n5\r\nSatisfatório\r\nIVONETE SOUZA DOS SANTOS\r\n5480728\r\n3\r\nSatisfatório\r\nIVONISE PAZ DA SILVA\r\n20823150\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIZABEL ROSE DA SILVA NOGUEIRA\r\n20757719\r\n6\r\nSatisfatório\r\nIZABELA RUIZ DE OLIVEIRA\r\n44634170\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIZADORA RODRIGUES PINTO\r\n43320961\r\n3\r\nSatisfatório\r\nIZAQUE MIGUEL DA SILVA\r\n44042892\r\n1\r\nSatisfatório\r\nIZAURA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n43305830\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJACEMIR BARBOSA RIBEIRO\r\n43825745\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJACEMIR PEREIRA BARBOSA\r\n51304147\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJACIARA BACAM DA SILVA\r\n20901844\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJACINEIA ROMAO DOS SANTOS DE SOUZA MATTOS\r\n44569513\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJACKELINE BARCELOS CORREA\r\n43497969\r\n6\r\nSatisfatório\r\nJACKLINE DOS SANTOS DE FRANCA\r\n44115563\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJACKSON PESSANHA MACHADO\r\n44052766\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJACQUELINE BENTO DA SILVA\r\n51284510\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJACQUELINE GARCIA DA SILVA\r\n40147843\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJACQUELINE GARCIA DA SILVA\r\n40147843\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJACQUELINE GONCALVES DE FARIA\r\n33290040\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJACQUELINE V DE CARVALHO BONARD\r\n20939825\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJACYRENE MUNIZ CHERENE\r\n51191008\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJADER OLIVEIRA GUIMARAES\r\n43840760\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJADERSON DOMINGOS DA SILVA\r\n51366274\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJADIR WALTER PATRICIO RIBEIRO\r\n20828330\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJADIR WALTER PATRICIO RIBEIRO\r\n20828330\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJAILTON MEDEIROS DOS SANTOS\r\n20900147\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJAIMAR CARVALHO\r\n41738748\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJAIME FERREIRA SALGUES\r\n20877552\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJAIR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n5599873\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJAIR SEABRA DA SILVA\r\n20824785\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJAIR SOUZA DE PAULA\r\n5784875\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJAIRO FERREIRA CHAGAS\r\n40569438\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJAIRO JOSE PINTO JUNIOR\r\n20939043\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJAIRSON DOS SANTOS BARROS\r\n20826583\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJAKCILANE ROSENDO DE GOIS\r\n44158033\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJAMES BISPO DOS REIS\r\n20828195\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJAMILSON OLIVEIRA DE BARROS\r\n5788307\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJANAINA COELHO MIRANDA\r\n20893850\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJANAINA DA SILVA VETTORAZZI\r\n40725251\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJANAINA DE CARVALHO AGUIA\r\n43191738\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJANAINA DOS SANTOS GOMES\r\n20943067\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJANAINA FERNANDA GONCALVES GOMES\r\n41474465\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJANAINA GOMES DA SILVA\r\n5789400\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJANAINA GOMES DE MEDEIROS\r\n42593921\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJANAINA LARA SIMOES FERREIRA\r\n44410956\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJANAINA PINTO DE MIRANDA\r\n5789249\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJANAINA VIEIRA PIMENTA\r\n42639352\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJANE DE FATIMA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n40095762\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJANE FERREIRA PORTO CESARINO\r\n50204220\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJANE LOBO DA SILVA MALHEIROS\r\n38872412\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJANETE BARBOSA MALAQUIAS\r\n51305283\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJANETE ROSA NASCIMENTO\r\n40706281\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJANETE SANTOS RIBEIRO\r\n40365263\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJANETE SAUD CAETANO\r\n20883781\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJANETE ZAMBE SILVA\r\n41474473\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJANICE CORTES ANNECHINI\r\n5787076\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJANICE DA SILVA COUTINHO\r\n40274560\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJANICE MAXIMO BELO\r\n40392562\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJANIKE MENDES LOUVISE GOMES\r\n42189047\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJANILCE MACEDO VASCONCELOS\r\n20916612\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJANILSON JESUS DE SOUZA\r\n5785243\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJANIMA CRUZ DE ASSIS\r\n41474481\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJANINE BARROZO\r\n32304056\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJANINE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n41858174\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJANNAINA STHER LEITE GODINHO\r\n51303060\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJANNI DE JESUS SANTANA DIAS\r\n50351460\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJAQUELINE ALEXANDRINA R DOS SANTOS\r\n5766370\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJAQUELINE APARECIDA DE MACEDO CAITANO\r\n51291975\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJAQUELINE CARLA ASSUMPCAO ROMAO\r\n42165865\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJAQUELINE GONCALVES FERREIRA\r\n51399580\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJAQUELINE LOBATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n33922888\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJAQUELINE LOBO DA SILVA\r\n20968256\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJAQUELINE LOURENCO BARACHO\r\n40607623\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJAQUELINE MACHADO RAMOS\r\n5788510\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJAQUELINE MARCIA DA COSTA MARQUES\r\n32261659\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJAQUELINE MARCIA DA COSTA MARQUES\r\n32261659\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJAQUELINE MEDEIROS CRUZ DE CARVALHO\r\n5777550\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJAQUELINE QUINTINO DOS SANTOS\r\n41474490\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJAQUELINE REGINA DA COSTA MIGUEL\r\n51303310\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJAQUELINE SOARES DE SOUZA\r\n5788129\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJAYME FREITAS BARRAL NETO\r\n43358578\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJAYME VERDANT PEREIRA\r\n5784450\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJAYR AVELLAR COSTA FILHO\r\n20804067\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJAYR AVELLAR COSTA FILHO\r\n20804067\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJEAN MAURICIO MACEDO SILVA\r\n20836724\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJEANE MARINHO FALCAO\r\n20861036\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJEANNE EMILIA COUTINHO\r\n44113900\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJEANNE MARQUES MACHADO\r\n43882196\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJEANNE MARQUES MACHADO\r\n43882196\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJEANNY KAROLYNE PEREIRA RIBEIRO\r\n5789184\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJEANY N ALVES LARANJEIRA\r\n43676448\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJEFFERSON DE VARGAS MUNIZ\r\n44337590\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJEFFERSON DIAS CABRAL DA SILVA\r\n51240670\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA\r\n42577306\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJEFFERSON FIALHO FIGUEIRA\r\n20781555\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\n41913230\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJEFFERSON MOREIRA GONCALVES\r\n20967071\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJEFFERSON SILVEIRA DE AZEREDO\r\n20762461\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJEOVA FERREIRA DE QUEIROZ\r\n20850450\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJEREMIAS DE SOUZA SANTOS\r\n20760140\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJERONIMO DE MORAES FILHO\r\n40057356\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJESIEL ALVES\r\n20831064\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJESSE FELIX DA SILVA\r\n41473701\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJESSE MORAES QUERES\r\n20783167\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJESSICA DE FATIMA ROSSONE ALVES\r\n51257033\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJESSICA SARUBI DE MOURA\r\n44053452\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJETHER BERNARDO DE SOUZA\r\n5555213\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJEUSA BERNADETE CARVALHO MOREIRA\r\n20918089\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJEZIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n43880460\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJHONY MICHAEL DA CRUZ MIATO\r\n51385104\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOANA ANGELICA VIANA NEPOMUCENO\r\n50007963\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJOANA DA SILVA CASTRO SANTOS\r\n51274256\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOANA DARC DE OLIVEIRA\r\n41474503\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOANA DARC DE OLIVEIRA CANONICO\r\n39669874\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJOANA DARC SOUZA FEITOZA VAREJAO\r\n5592550\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJOANA MARTINS SARAIVA\r\n51301415\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO ALFREDO PINTO DA SILVA\r\n39893316\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJOAO BAPTISTA TAVARES DA HORA FILHO\r\n20817401\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOAO BATISTA DOS SANTOS JORGE\r\n39880710\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJOAO BATISTA LANA\r\n20864876\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO BATISTA MARTINS\r\n20887442\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO BATISTA NETO\r\n20809018\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO BATISTA PARAVIDINO DE ALMEIDA\r\n5789125\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO BATISTA PESSANHA\r\n32269544\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO BOSCO BARROSO DE PINHO\r\n33641552\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJOAO BOSCO PEDROSA\r\n32946350\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOAO CARLOS BOTELHO\r\n20733143\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO CARLOS CAETANO DO NASCIMENTO\r\n20913346\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO CARLOS DA SILVA\r\n40611949\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOAO CARLOS ROCHA DE LIMA\r\n41305663\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOAO CARLOS RODRIGUES RAMOS\r\n51306158\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO CLAUDIO ADOLPHO DE PINHO\r\n5764858\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO CRISTINO DA SILVA\r\n20737491\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO DALLA ROSA JUNIOR\r\n51268973\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO EDUARDO DA SILVA CARVALHO\r\n51391384\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO FRANCISCO GOMES\r\n41303261\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO GABRIEL MONTEIRO E SILVA\r\n44058870\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO GETRUDES DE FIGUEIREDO\r\n20893442\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOAO HENRIQUE GOMES\r\n41474538\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO HENRIQUE SOBRINHO\r\n20888139\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO JOAQUIM DE ALMEIDA NETO\r\n35584742\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOAO JOSE RICHA NETO\r\n20963440\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJOAO LUIZ ALVES HONORATO\r\n50205161\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOAO LUIZ DA COSTA MARTINS\r\n44120460\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO MANOEL MAGALHAES CRUZ\r\n51269899\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO MARCELO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n41302044\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOAO MARCELO RODRIGUES ALVES\r\n20723857\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO MARCOS DE ARAUJO MONTEIRO\r\n44176007\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO PAULO BAPTISTA VOIGTLAENDER\r\n44044704\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO PAULO FERREIRA DE SOUZA\r\n44135645\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO PAULO MARIANO NOVAES\r\n51178869\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO PEDRO R LEITAO VASCONCELLOS\r\n44625081\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n20878656\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO QUADROS COIMBRA\r\n20889356\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO RAZEN RODRIGUES DA SILVA\r\n5784816\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO RENATO DA COSTA\r\n20746946\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO RENATO RIBEIRO DA CRUZ\r\n20799454\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO RICARDO KINGSBURY\r\n20775814\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO ROOSEVELT NOGUEIRA COSTA\r\n20794169\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO VALENTIM COSTA NETO\r\n20880537\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAO WELLIGTON FIGUEIREDO DE ASSIS\r\n44058918\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES\r\n20842244\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOATHAS SOARES BELLO\r\n44046359\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOCELIO DA SILVA ROSA\r\n20933053\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOCELYN DE SOUZA PERES ALONSO\r\n20725469\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOCILEIA MARIA BARRETO TAVARES\r\n39896560\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJOEL BEZERRA DE ALMEIDA FILHO\r\n20771134\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOEL CARLOS ALVES DE PAIVA\r\n40709736\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJOEL CORDEIRO DA SILVA\r\n39879755\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJOEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n41983467\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOEL MARQUES DE MORAES\r\n5486106\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJOELIO GOMES PIRACIABA JUNIOR\r\n5786754\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOELIO GOMES PIRACIABA JUNIOR\r\n5786754\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOELMA ASSUNCAO DA SILVA\r\n41474546\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOELMA RIBEIRO DE SOUZA BRANDAO\r\n39850072\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJOEMAR BRAGA ALVES\r\n43036112\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJOICE DOS SANTOS CAETANO\r\n44548001\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOILCE GOMES BARRETO MARTINS\r\n43761771\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOMARA MONZATO ROMAO\r\n44115172\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJONAS DA CONCEICAO RICARDO\r\n42604613\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJONATHAN BRUNO BRAGA\r\n50352130\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJONE ELSON DE MELLO SILVA\r\n44044860\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJONES BISPO DOS REIS\r\n5613426\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJORDAO MARTINS MACHADO\r\n50728954\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\n32259247\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJORGE ALVES VARELLA\r\n20876513\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE ANTONIO DA FONSECA\r\n40001750\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJORGE CANDIDO DA SILVA\r\n38314916\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJORGE CARNEIRO FACANHA\r\n20895356\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE CUSTODIO\r\n5788706\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE DALATE SALVADOR\r\n41474554\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE EDUARDO SOARES CUNHA\r\n44623011\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE ELOY DE QUEIROZ\r\n20781741\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE EVARISTO DA SILVA\r\n40006565\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJORGE FELIPE FONSECA MOREIRA\r\n20958242\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE FERNANDO DA SILVA\r\n41766911\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE FERREIRA DA SILVA\r\n20723784\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE FORTE FIGUEIREDO\r\n8767858\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE FREIRE DE QUEIROZ\r\n40191770\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA\r\n37812947\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJORGE JANNOTTI VIEGAS\r\n50730720\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE JOSE DRUMOND\r\n20872550\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\n42800064\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJORGE JOSE GOMES DE SOUZA\r\n20815778\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJORGE LOPES CLEMENTE\r\n20752768\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE LOPES LEITE\r\n5778840\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJORGE LUIS FERREIRA\r\n39928152\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJORGE LUIZ ABREU DE MORAES\r\n41971833\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n20751540\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE LUIZ GALDINO DA SILVA\r\n20938535\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE LUIZ GOMES BARROSO\r\n20785267\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE LUIZ GOMES JUNIOR\r\n51321157\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE LUIZ MIRANDA\r\n20751354\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE LUIZ RANGEL DA SILVA\r\n20840039\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE LUIZ SAO PAULO DOS SANTOS\r\n20902468\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS\r\n20752237\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE MARCOS DA SILVA CHALAO\r\n21003955\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE RENATO ALVES CAMPOS\r\n20773340\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE RENATO GIL\r\n20924348\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE RENATO GIL\r\n20924348\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJORGE SERGIO SOBREIRA CORREA\r\n44336918\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJORGE SILVA MACHADO\r\n5479797\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJORGE VICTORIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n20799640\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE WANDERLEI VIEIRA\r\n39848264\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJORGE WILLIAM DA SILVA\r\n20751842\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE WILLIAM DA SILVA SANTOS\r\n44564210\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGE WILSON ALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n20917309\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJORGIANE ALMEIDA DA SILVA\r\n41473418\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSANE DO AMARAL MANHAES\r\n42196574\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE ADRIANO DA SILVA ALVES\r\n41777425\r\n6\r\nSatisfatório\r\nJOSE ADRIANO DA SILVA ALVES\r\n41777425\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJOSE ALBERTO MENDES BARRETO\r\n20859155\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE ALBERTO PORTO DE SOUZA\r\n20818742\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE ALEXANDRE TEIXEIRA DE MORAIS\r\n41391128\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSE ALEXANDRE TEIXEIRA DE MORAIS\r\n41391128\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE AMARO PEIXOTO\r\n39838447\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJOSE ANCHIETA DE OLIVEIRA VERAS\r\n20937547\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n41262662\r\n5\r\nSatisfatório\r\nJOSE ANTONIO FORTUNA NOGUEIRA\r\n39817628\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJOSE ANTONIO NAPOLEAO\r\n43489923\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSE ANTONIO PEREZ OREIRO\r\n5785391\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE ANTONIO PEREZ OREIRO\r\n5785391\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSE ANTONIO RIBAS SOARES\r\n33022054\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSE ARNALDO QUEIROZ GOMES\r\n51325802\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE AUGUSTO GONCALO DE AZEVEDO\r\n5786592\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE AURELIANO DA CUNHA NETO\r\n20821840\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE AVENAS FILHO\r\n20824556\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE AVENAS FILHO\r\n20824556\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJOSE BATISTA DA SILVA\r\n20880464\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE CARLOS BERBET TEIXEIRA\r\n20787421\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE CARLOS CORREA DE ANDRADES\r\n5771226\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSE CARLOS COSTA DA SILVA\r\n5787300\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n20845375\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSE CARLOS DA SILVA FREITAS\r\n43364101\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE CARLOS MORAIS DE ARAUJO\r\n40280560\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJOSE CARLOS MOREIRA\r\n20807937\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE CARLOS MUNIZ DA SILVA\r\n20728735\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE CARLOS PEIXOTO DE CAMPOS\r\n20935455\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJOSE CARLOS PEREIRA GUIMARAES\r\n20878249\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE CARLOS REZENDE DE OLIVEIRA\r\n20937296\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSE CARLOS SANTINI TAVARES\r\n20739125\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE CARLOS SENNA COSTA\r\n41277066\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJOSE CARLOS SOARES APARICIO\r\n44343264\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE CARLOS TEIXEIRA JUNIOR\r\n43036287\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSE CEZAR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n20800240\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE CHRISTIAN LOPES\r\n5585970\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJOSE COSTA DE OLIVEIRA\r\n20872976\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE DA SILVA ALMEIDA\r\n20759550\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE DAMIAO FERREIRA MACHADO\r\n20849931\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE DE ARIMATHEIA DA COSTA ROCHA\r\n39866840\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJOSE DE DEUS DE LIMA\r\n5783763\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE DE RIBAMAR COSTA SILVA\r\n40672662\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSE DOS SANTOS PINTO\r\n20937911\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE EDUARDO MOURA RANGEL\r\n42589711\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE FAGUNDES DE BRITO JUNIOR\r\n20917953\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE FELIPPE DOS SANTOS\r\n20806710\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE FIEL DE LIMA FILHO\r\n5786916\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE GERMANO DA SILVA\r\n20807813\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE GUILHERME MONFORT DE MELLO\r\n35713569\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSE GUILHERME NOGUEIRA KAMEL\r\n51240181\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE HELENIO SOARES DE FARIA\r\n20811659\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE HENRIQUE SOARES\r\n20860870\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE IVONALDO ALVES FERREIRA\r\n40138534\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJOSE JERONIMO PENA\r\n51385112\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE JOAQUIM CAMPOS BARROSO\r\n20761961\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT\r\n40392260\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSE JORGE REZENDE PEREIRA\r\n40076482\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJOSE JULIO PINHEIRO DOS S JUNIOR\r\n20941757\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE LEOCADIO PEREIRA BARRETO\r\n21006679\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE LOPES DOS ANJOS\r\n21005150\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE LUCAS ALVES NETO\r\n40174069\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSE LUCIANO GONCALVES JUNIOR\r\n20735359\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE LUCIO PEREIRA ALVES\r\n41301129\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSE LUIZ BATISTA DAMASCENO\r\n20771967\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n40121364\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJOSE LUIZ MANGABEIRA NETO\r\n50352628\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE LUIZ NEVES RIBEIRO\r\n5877512\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSE LUIZ PEREIRA DIAS\r\n41987608\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE LUIZ PINTO DE SOUZA\r\n20737939\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n20734069\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSE MANOEL DE LIMA\r\n40208710\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSE MARCIO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n5787173\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE MARCOS BARROS DEVILLART\r\n20814364\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE MARIA DIAS\r\n20972458\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE MARIA PAOLUCCI PIMENTA\r\n20945574\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE MARQUES DA FONSECA JUNIOR\r\n38639840\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSE MAURICIO FRANKLIN DE MIRANDA\r\n21006148\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE MAURICIO LEONARDO RODRIGUES\r\n20784457\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE MAURICIO TRICESAR M DE SOUZA\r\n20867298\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE MAURO BAPTISTA BIANCHI\r\n44027699\r\n5\r\nSatisfatório\r\nJOSE MAURO CAMPOS DA SILVA\r\n41766920\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE MAURO DE MESQUITA\r\n20919336\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE MENDONCA DE AGUIAR\r\n20737637\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE NORBERTO VIEIRA LANES\r\n5777984\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJOSE NORBERTO VIEIRA LANES\r\n5777984\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSE OSMAN DE MENEZES\r\n20843941\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE PAULO DA SILVA COSTA\r\n44645201\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJOSE RENATO DA SILVA ARANHA\r\n20817525\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE RENATO FERNANDES DE AZEVEDO\r\n41474589\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE RENATO SANTOS DE SOUZA\r\n20911963\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE RIBEIRO FERREIRA\r\n32256574\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSE RICARDO ALFRADIQUE PEREIRA\r\n41391403\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJOSE RICARDO LOPES PENHA\r\n20728549\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTO\r\n43700446\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJOSE ROBERTO LIMA SOARES\r\n26015250\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSE ROBERTO SCHREIBER\r\n42551404\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSE RODOLFO SOARES DA SILVA\r\n44068859\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJOSE RONALDO FARIAS ALEIXO\r\n20883552\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSE RONALDO TRAJANO\r\n5777593\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO\r\n20818181\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE SCISINIO BUCKER NETO\r\n43866204\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSE TEIXEIRA D ASSUMPCAO JUNIOR\r\n20966946\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE TELES DOS SANTOS\r\n43883095\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSE VALERIO ROCHA DO NASCIMENTO\r\n32268211\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJOSE VALERIO ROCHA DO NASCIMENTO\r\n32268211\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSE WILSON COURA PINTO\r\n34984747\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJOSEANE DIAS FERREIRA\r\n41988116\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSEBEL BRUNO DE OLIVEIRA\r\n20924682\r\n7\r\nSatisfatório\r\nJOSEBEL BRUNO DE OLIVEIRA\r\n20924682\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSEFA ANA SANTOS DE NOVAES\r\n41474597\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSELIA DE CASTRO SILVA\r\n42093503\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJOSELIA ROCHA DOS SANTOS\r\n42078130\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSELITA DA SILVA FERRARY\r\n20925930\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSEMARY CORREA KOPKE\r\n5767873\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJOSENIR DO NASCIMENTO ANDRADE GOMES\r\n44053495\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSETE PEREIRA PERES SOARES\r\n39896447\r\n8\r\nSatisfatório\r\nJOSIEL GONCALVES DOS SANTOS\r\n25549243\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJOSILAINE DE SOUZA CARVALHO\r\n44607733\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSILENE MARCIA DE OLIVEIRA\r\n50009150\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOSILENE TAVARES DE ANDRADE\r\n5789397\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSIMA GONCALO DE OLIVEIRA\r\n20919638\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOSIMAR DA SILVA RIBEIRO\r\n43306373\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJOSUE COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n51024101\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJOYCE DIAS FERREIRA RIBEIRO\r\n44058993\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJOZIAS SILVEIRA FERREIRA\r\n20751478\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJUAREZ LOPES DA COSTA\r\n20845480\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJUCARA BARCELLOS DA SILVA\r\n41270347\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJUDIMAR DA COSTA DUTRA\r\n20923236\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJUDITH DA SILVA\r\n42566673\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJUDITH ROSA LEOPOLDO\r\n20945949\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJUFAR ESTEVES SANTOS\r\n33641072\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJULIA CHRISTINA N DE ARRUDA WAITE\r\n20881649\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJULIANA DE CARVALHO GUIMARAES\r\n43648088\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJULIANA DE LIMA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n43905153\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJULIANA ELIAS DE MAYRINCK KARL\r\n44048980\r\n1\r\nInsatisfatório\r\nJULIANA GOMES DE MACEDO DO NASCIMENTO\r\n39853349\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJULIANA LINS MACHADO COELHO\r\n44049013\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJULIANA MODOLO DURAN\r\n43542409\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJULIANA RODRIGUES ALVES\r\n43497632\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJULIANA RODRIGUES TAQUETTE\r\n44669623\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJULIANA SANTOS LIZZI\r\n44634188\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJULIANA SILVESTRE LOUVEN\r\n44341326\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJULIANE CARDOZO DA SILVA DANTAS\r\n43182062\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJULIANE MAGIOLE MELLO\r\n42658950\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJULIANO LINS CAVALCANTE COSTA\r\n42052807\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJULIE ROSA FERREIRA MATINHA SANTANA\r\n50373285\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJULIETA BRITES FIGUEIREDO\r\n41987330\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJULIO ANTONIO CAVALCANTE MARINHO\r\n20881150\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJULIO AUTO DE AMORIM JUNIOR\r\n43580963\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJULIO CESAR CANDIDO DE BRITO\r\n5773393\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJULIO CESAR COPPOLA\r\n40234355\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJULIO CESAR CORREA\r\n37060244\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJULIO CESAR CORREA DE OLIVEIRA\r\n20963076\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJULIO CESAR CORREA DE OLIVEIRA\r\n20963076\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJULIO CESAR DA MOTTA CAMARGO\r\n41474600\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJULIO CESAR DA SILVA MENDONCA\r\n20728310\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJULIO CESAR DE SOUZA\r\n20908520\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS CARDOSO\r\n50732609\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI\r\n5661455\r\n4\r\nSatisfatório\r\nJULIO CESAR MAIA COSTA\r\n20920032\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJULIO CESAR NUNES\r\n20777728\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJULIO CESAR PINTO DE MEDEIROS\r\n20811160\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJULIO CESAR ROITBERG\r\n41375971\r\n8\r\nSatisfatório\r\nJULIO CESAR TAVARES MACHADO\r\n42638801\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJULIO PORTELLA\r\n20914687\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJULIO VICENTE DA COSTA NETO\r\n20742347\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJUNIA LIGIA LOUZADA FEITOZA\r\n51284421\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJUPIACI NUNES\r\n5788935\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJUPIRACY AFFONSO REGO ROSSATO\r\n42597579\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJURANDIR FARIA DA SILVA\r\n43592376\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJURANDIR JACINTHO DE SOUZA\r\n21007470\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJURANDYR DE SOUZA CUNHA FILHO\r\n20785798\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJURANDYR DE SOUZA CUNHA FILHO\r\n20785798\r\n3\r\nSatisfatório\r\nJUREMA BRAZILINA DOS SANTOS\r\n20789459\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJUREMA CAMPOS DA SILVA\r\n20897073\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJUREMA LEAO TEIXEIRA\r\n44043694\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJUREMA ROMANA RIBEIRO\r\n20823339\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJUREMIR COSTA ABRUNHOSA\r\n20850638\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJURUPITAM ROBERTO BLASQUEZ\r\n39846954\r\n5\r\nSatisfatório\r\nJUSCELINO AGUIAR DE ARAUJO\r\n20907648\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJUSCILENE LUCIA RIBEIRO FERNANDES\r\n44169990\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJUSSARA GUEDES DA SILVA LESSA\r\n20923465\r\n1\r\nSatisfatório\r\nJUSSARA MENDONCA DOS SANTOS\r\n32301456\r\n2\r\nSatisfatório\r\nJUSTO ANTONIO CIAFRONE FERNANDEZ GARCIA\r\n43302661\r\n5\r\nSatisfatório\r\nKAMILLA VOGAS ROMUALDO\r\n41473051\r\n2\r\nSatisfatório\r\nKARINA DA MOTTA NAVARRO SEMERARO\r\n40073050\r\n2\r\nSatisfatório\r\nKARINA ROCHA ROSA DE CASTRO\r\n51239094\r\n1\r\nSatisfatório\r\nKARINE DOS SANTOS MOTA DA SILVA\r\n50373056\r\n1\r\nSatisfatório\r\nKARLA CHRISTINA G LEAL DOS SANTOS\r\n5785693\r\n1\r\nSatisfatório\r\nKARLA CRISTINA DE ARAUJO FARIA\r\n42547300\r\n2\r\nSatisfatório\r\nKARLLA CRISTHINA DE PAULA SODRE\r\n32260733\r\n2\r\nSatisfatório\r\nKATERINE BRANDAO FIGUEIREDO\r\n5789168\r\n1\r\nSatisfatório\r\nKATIA CRISTINA MORAES CARDOSO\r\n20210736\r\n1\r\nSatisfatório\r\nKATIA DAMASO DE ALMEIDA BALTAR\r\n41914368\r\n2\r\nSatisfatório\r\nKATIA DE CARVALHO LOPES\r\n5788838\r\n1\r\nSatisfatório\r\nKATIA FIGUEIRA GOMES\r\n43559409\r\n4\r\nSatisfatório\r\nKATIA GOMES DA SILVA FONTES\r\n20929757\r\n1\r\nSatisfatório\r\nKATIA MACHINEZ DA CUNHA\r\n20896271\r\n3\r\nSatisfatório\r\nKATIA MARIA DE SOUZA\r\n51300796\r\n1\r\nSatisfatório\r\nKATIA MARIA MOREIRA CEZAR\r\n20834144\r\n2\r\nSatisfatório\r\nKATIA MARIA PEREIRA DUTRA\r\n20860048\r\n1\r\nSatisfatório\r\nKATIA MARQUES LOPES\r\n19687427\r\n3\r\nSatisfatório\r\nKATIA MEIRA DE SOUZA\r\n44670729\r\n2\r\nSatisfatório\r\nKATIA PINTO DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n51382679\r\n1\r\nSatisfatório\r\nKATIA REGINA ARAUJO DA SILVA\r\n5777992\r\n2\r\nSatisfatório\r\nKATIA REGINA GONCALVES DE ORNELAS C\r\n20776241\r\n1\r\nSatisfatório\r\nKATIA SEGAL CASELI\r\n51020033\r\n2\r\nSatisfatório\r\nKATIA VALERIA DE LIMA TIRAPELLI\r\n44259816\r\n1\r\nSatisfatório\r\nKAUE DE SOUZA MARTINS\r\n42668140\r\n4\r\nSatisfatório\r\nKEILLA ROSANA SOARES PANISSET PEREI\r\n44631529\r\n1\r\nSatisfatório\r\nKEITE SILVA DE MELO\r\n44390742\r\n1\r\nSatisfatório\r\nKELI CRISTINA DE MATTOS\r\n43576745\r\n2\r\nSatisfatório\r\nKELLY CRISTINA DE JESUS VIANNA\r\n5634210\r\n3\r\nSatisfatório\r\nKELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n44071302\r\n1\r\nSatisfatório\r\nKELLY DE AGUIAR SANTANA\r\n32256949\r\n1\r\nSatisfatório\r\nKELLY DOS SANTOS FERREIRA\r\n44051395\r\n1\r\nSatisfatório\r\nKELLY MAURICIO LEAL\r\n38582287\r\n2\r\nSatisfatório\r\nKELLY RABELLO SIQUEIRA\r\n5787769\r\n1\r\nSatisfatório\r\nKELLY SUELI MALLET GUIOT\r\n20853165\r\n1\r\nSatisfatório\r\nKELLYCIANA BRAGA QUINTAN\r\n42638836\r\n1\r\nSatisfatório\r\nKESSIA AMNY MENDES FREITAS GREGORIO\r\n44116250\r\n1\r\nSatisfatório\r\nKESSIA BARRETO LIMA\r\n41933850\r\n4\r\nSatisfatório\r\nKITCHENER VIEIRA LIMA FILHO\r\n20767048\r\n1\r\nSatisfatório\r\nKLEBER CABRERA REBELLO DA COSTA\r\n20721641\r\n1\r\nSatisfatório\r\nKLEBERSON BOTELHO PESSANHA\r\n41475488\r\n1\r\nSatisfatório\r\nKLEUS DA CRUZ CORREA\r\n5777852\r\n2\r\nSatisfatório\r\nKRYSAMON DEOCLECIO BARBOSA CAVALCANTE\r\n20882149\r\n1\r\nSatisfatório\r\nKRYSTINA CELIA DA SILVA CORREIA\r\n5698383\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLAIS DE ARAUJO PEREIRA\r\n50044885\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLAIS VILARINHO RANGEL MALTA\r\n41325141\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLAIZE BERNARDO MONTEIRO\r\n51383527\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLARA ROBERTA P DE LIMA E S GRECO\r\n44259840\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLARISSA EMERICK GOIS\r\n51364859\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLARISSA FERREIRA DIAS SILVA\r\n50118951\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLAURA BARBARA DE OLIVEIRA\r\n40607518\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLAURA BARBARA DE OLIVEIRA\r\n40607518\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLAURA DE CASTRO AGUIAR CORREA\r\n44129270\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARAES\r\n41391314\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARAES\r\n41391314\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLAURO MAURINO DE PAULA MENDES SOBRINHO\r\n50730770\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLAUSEMI CAVALCANTE DOS SANTOS MENSOR\r\n40302148\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLAYLA ADVINCULA CANDIDO DE AZEVEDO\r\n5789478\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLEA SIMONE DE CARVALHO\r\n20734549\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLEA SIMONE DE CARVALHO\r\n20734549\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLEA VIEIRA WANDERMUREM\r\n41473736\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEANDRA DE MIRANDA MENDES RODRIGUES\r\n41988124\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES\r\n20790759\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEANDRO AMORIM DA SILVA\r\n20857420\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLEANDRO BONIN DE ANDRADE\r\n51382148\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEANDRO CANDIDO SOUSA DA SILVA\r\n41939069\r\n4\r\nSatisfatório\r\nLEANDRO CHASSE PINHEIRO\r\n43306667\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLEANDRO DA SILVA DE FARIAS\r\n41475453\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n41858441\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEANDRO DOS SANTOS AVELINO\r\n20871333\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n41391306\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEANDRO FERREIRA MANHAES\r\n44044062\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEANDRO FLORENCIO GOMES\r\n44135653\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEANDRO GOMES DA SILVA\r\n5779243\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLEANDRO GOMES E SOUZA\r\n44669631\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLEANDRO GONCALVES DORNELES\r\n44053185\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEANDRO MARTINS MACHADO\r\n44059132\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEANDRO NUNEZ TARDIN\r\n44411650\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEANDRO PERES DOS SANTOS\r\n51379244\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEANDRO PIERRE DOS SANTOS DA SILVA\r\n20797060\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLEANDRO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n44040610\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEANDRO SANT ANNA DA SILVA GUIMARAES\r\n43580947\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLEANDRO SANTOS DE BRITO\r\n44669224\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLEANDRO SOARES LIMA\r\n44670257\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLEANDRO THEODORO GUEDES\r\n51240602\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEANDRO TIMOTHEO MUNIZ\r\n38249235\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLECY SILVA DE ALMEIDA\r\n40396525\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEDA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\n40382974\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLEILA BARBOZA DE ARAUJO\r\n51384884\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEILA DE HOLANDA SCHMIDT\r\n41303334\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLEILA DE LIMA\r\n20788231\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEILA GAMA DA SILVA COELHO\r\n20852967\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEILA JACYNTHO DUTRA\r\n40200752\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLEILA JUPIARA PEREIRA DA SILVA\r\n20865562\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEILA LURDES GERLACH RIGER\r\n5772427\r\n4\r\nSatisfatório\r\nLEILA RAMOS DE VASCONCELOS COSTA\r\n41766466\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEILA TEIXEIRA\r\n37957740\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE\r\n32269960\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLEILANE DA CUNHA VETTORI\r\n50351575\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEILSOM ALVES RIVERA COSTA\r\n42658560\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEINE CRISTIANE BATISTA CAVALCANTI\r\n44059221\r\n1\r\nInsatisfatório\r\nLELIA BRAZIL PROTASIO DIAS DE OLIVEIRA\r\n44259867\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLELIA RODRIGUES LESSA\r\n20891040\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLELIO EDUARDO ALVES DA SILVA\r\n789429\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLELIO FLIDESVIDA RODRIGUES\r\n43749607\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLENI FALCAO RODRIGUES FRANCA\r\n44607415\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLEOCADIA RIBEIRO\r\n5764440\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLEONARDO CAMPINHA DOS SANTOS\r\n44645287\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLEONARDO DA SILVA GOMES\r\n43258689\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLEONARDO DE ARAUJO ESTEVAO\r\n44114176\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEONARDO DE MENEZES FERREIRA\r\n41766474\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEONARDO DE SOUZA MEDEIROS\r\n43249922\r\n5\r\nSatisfatório\r\nLEONARDO DIAS FERREIRA\r\n41804651\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEONARDO DOMINGOS DA SILVEIRA\r\n43842313\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLEONARDO FERREIRA E SOUZA\r\n5669553\r\n5\r\nSatisfatório\r\nLEONARDO FONSECA DA SILVA\r\n50076310\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLEONARDO FREITAS DA SILVA\r\n5679370\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLEONARDO GENARO DUTRA\r\n43303668\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLEONARDO GONCALVES MARTINS\r\n5784727\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEONARDO GUEDES MELLO\r\n50352148\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEONARDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n20957440\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEONARDO MARTINI QUINTAS\r\n20925379\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA\r\n42067120\r\n5\r\nSatisfatório\r\nLEONARDO PINHEIRO GOMES\r\n43449255\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLEONARDO RIBEIRO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n51273519\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEONARDO RODRIGUES CLAUSSEN\r\n20991843\r\n4\r\nSatisfatório\r\nLEONARDO ROSSI BORGES\r\n41939166\r\n4\r\nSatisfatório\r\nLEONARDO SANTANA DA SILVA\r\n51013398\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLEONARDO SOARES GOMES\r\n38625423\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLEONARDO SOARES VIANNA\r\n42181135\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE MELLO FERREIRA\r\n43609260\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLEONARDO WERNER WERMELINGER\r\n40537927\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEOPOLDO ANTONIO MASSON PEREIRA\r\n5777623\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLETICIA LOURENCO DANTAS\r\n51398141\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEVY PINTO DE CASTRO FILHO\r\n21004161\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLEYLA ABRANTES MARQUES REBELO\r\n39730573\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLIBANIA IZOLDA VIEIRA DOS SANTOS\r\n20805462\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLIDIA MARCIA FELIPE FERREIRA\r\n42165962\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLIDIANA LEMOS SILVA\r\n43891217\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLIDIANE DE SOUZA SILVA\r\n44173962\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLIDIANE DOS SANTOS MADUREIRA\r\n43279082\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLIDIANE FONTES DE CARVALHO SILVA\r\n44120800\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLIDIANE RANGEL DE OLIVEIRA\r\n41934105\r\n7\r\nSatisfatório\r\nLIDICE DE BARROS GUERRIEIRO\r\n37364502\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLIGIA MAIRA NUNES ANDRADE\r\n39883957\r\n5\r\nSatisfatório\r\nLILIA ALVES BRITTO\r\n42075181\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLILIA ALVES DOS SANTOS\r\n5784913\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLILIAN AGUIAR DE FREITAS\r\n43854141\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLILIAN DENISE BORGES DA SILVA ROCHA\r\n20896646\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLILIAN DIAS ENNES\r\n20731469\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA\r\n44061056\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLILIAN MANSUR FALCAO DE SOUZA\r\n5784824\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLILIANA LOPES PESSANHA\r\n5787750\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLILIANA VIEIRA MARTINS\r\n44631421\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLILIANE ALVES DA SILVA\r\n40440044\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLILIANE ANDRADE LIMA GENO\r\n51290928\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLILLIAN ALBERNAZ NUNES\r\n51252171\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLINDALVA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n40491358\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLIS ALVES BATISTA\r\n44047711\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLIS DE AGUIAR PINTO\r\n44165293\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLIVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA\r\n43287484\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLIVIA PAULINO DE MENDONCA RAMOS\r\n44054424\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLIVIA VITORINO DA ROCHA\r\n43772498\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLIZ DA ROSA VIEIRA\r\n20919140\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLIZABELA SOUZA DE ARAUJO SANTOS\r\n51245930\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLIZETE ESTEVES DE CARVALHO\r\n42598281\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLOUISE ANNE REIS DA PAIXAO\r\n50041371\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLOURIVAL MENDONCA SILVA JUNIOR\r\n42040140\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUANA CAMPOS DOS SANTOS\r\n51380374\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUANA DOS SANTOS CUNHA\r\n42026830\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUANA ROSE ANDRADE COSTA\r\n6427740\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUANA SILVA KUNZ\r\n51384590\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCAS ANTONIO SOARES FERREIRA\r\n41390253\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUCEMAR PACHECO\r\n51384914\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCI DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n40217914\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUCIA CALIXTO SOARES\r\n20900678\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIA CRISTINA F ANTUNES PROVENZANO\r\n20910339\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIA CRISTINA NUNES BARBOSA\r\n20930941\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIA DONATO DA SILVA MENDES\r\n42561213\r\n4\r\nSatisfatório\r\nLUCIA HELENA DA ROCHA FERREIRA\r\n41804660\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIA HELENA DA SILVA PESSANHA\r\n40297179\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA REBELLO\r\n36091880\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUCIA HELENA MARQUES PASCO\r\n44569963\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUCIA HELENA OLIVEIRA DA COSTA\r\n30699665\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUCIA MARIA DE MIRANDA\r\n43576826\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUCIA MARIA FREITAS PACHECO\r\n43606202\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUCIA MARIA GUEDES ALBRECHT\r\n5786100\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUCIA MENEZES PINTO DAMASCENO\r\n5780551\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUCIA RAMOS DE SOUSA LIMA\r\n5788293\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIA REGINA PANARO DE MACEDO\r\n20864469\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIA VALERIA DE SOUZA PEREIRA COIMBRA\r\n40569136\r\n4\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA BARBOSA DE SOUSA\r\n5777631\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA BORGES DE LISBOA\r\n36833495\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA BRAGA CARNEIRO LEAO JUNQUEIRA\r\n44097352\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA BRUM VIEIRA MACHADO\r\n20916841\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA CAMPOS GOLARTE\r\n44079400\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n20854455\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA CRISTINA M DE O MALHEIROS\r\n41474635\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA CUNHA CARNEIRO\r\n41988248\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA DA CUNHA DIAS CAZAGRANDE\r\n43872786\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAUJO\r\n5788536\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAUJO PEREIRA\r\n41891228\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS\r\n43481795\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS\r\n43481795\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA DE ANDRADE SILVA\r\n41473450\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA DE FATIMA CARMONA NOGUEIRA\r\n20741235\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n5787181\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA FERREIRA GASPAR MARALHAS CO\r\n39848868\r\n5\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA FERREIRA GASPAR MARALHAS CO\r\n39848868\r\n6\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA FERREIRA PAES RIBEIRO\r\n37792920\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA FERREIRA TAVARES\r\n37805312\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA FERREIRA VEIGA\r\n44060440\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA GOULART RODRIGUES\r\n20932669\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA JERONIMO LIMA\r\n44044003\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA LEITAO DA SILVA\r\n44631723\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA LEITE SILVA\r\n20857314\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA LOPES ROCHA\r\n44046014\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA MACHADO GOMES\r\n42539200\r\n4\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA MARTINGIL AFFONSO\r\n41918525\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA MOTA NUNES\r\n5785936\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA MUNIZ\r\n5784956\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA MUZY BENVENUTI BARBOZA\r\n44049676\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA NICOLITE DE SOUZA DOS SANTOS\r\n51071177\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA PANTOJA PINTO\r\n43832377\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA PESSANHA BARRETO\r\n37775740\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA RAMOS PINTO\r\n44141440\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA RIBEIRO CAVALCANTE\r\n41474643\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA ROCHA DOS SANTOS\r\n20790228\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA ROCHA E SILVA\r\n51400480\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA SANTOS DA CUNHA\r\n35463368\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA SILVA FONSECA\r\n44427557\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA SOARES FILGUEIRAS\r\n40117340\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA SOUZA MOURA\r\n51382644\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANA VASCONCELOS FREITAS\r\n13295063\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUCIANE CARVALHO JASMIN\r\n5785502\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANE DE ARAUJO NOGUEIRA\r\n42537797\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANE DE PAIVA MOURA COUTINHO\r\n42063582\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUCIANE HELENA DE SOUZA\r\n5788048\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANE NUNES DA SILVA\r\n5571120\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n40547930\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUCIANO CORREA LOUREIRO\r\n20914865\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANO DA COSTA PIRES\r\n40673057\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANO DE LIMA SILVA\r\n39183270\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUCIANO GOMES DA CUNHA\r\n20778112\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUCIANO HENRIQUE LOURENCO\r\n5777666\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUCIANO LINHARES PIRES\r\n20910568\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANO MANNARINO\r\n5558972\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUCIANO MORAES BARBOZA\r\n32625723\r\n5\r\nSatisfatório\r\nLUCIANO MORAES BARBOZA\r\n32625723\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUCIANO PESSANHA GOMES\r\n5788218\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANO PIRES MESQUITA\r\n44046049\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIANO SEBASTIAO DE CASTRO SILVA\r\n5569494\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUCIANO TORCIONE SERRA\r\n41766490\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIENE CRISTINA SOARES MOTTA\r\n41389700\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUCIENE DE SOUSA TEIXEIRA VALES\r\n5785120\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIENE DE SOUZA LUCENA\r\n20741650\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIMAR DE SOUZA DRUMMOND\r\n21006741\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIMAR DE SOUZA LOPES DA SILVA\r\n20854684\r\n1\r\nInsatisfatório\r\nLUCIMAR LIMA VELLOSO\r\n20884583\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIMAR SOUZA CUNHA\r\n44049170\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIMARA MARELI DE SOUZA\r\n44631707\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIMAURO BARBOSA DA COSTA\r\n5788552\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIMERI MAURICIO RIBEIRO\r\n41988078\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCINEA DAS NEVES PINTO DE JESUS\r\n51288630\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCINETE LEANDRO BICOQUE HENRIQUES\r\n41391047\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIO DIAS DE AVILA\r\n20808739\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIO DIAS DE AVILA\r\n20808739\r\n4\r\nSatisfatório\r\nLUCIO GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n20789335\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUCIO JOSE TERRA PETRUCCI\r\n32451865\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUCRECIA DA SILVA BRANDAO\r\n43578071\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUCY DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n20756461\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUDMILA DE SOUZA LOUZADA\r\n44143974\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUDMILLA PINTO DA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n39853080\r\n4\r\nSatisfatório\r\nLUIS ANTONIO TELES TIBAO\r\n43867413\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUIS CARLOS DIAS MARTINS\r\n20751052\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIS CARLOS SANTOS NICACIO\r\n40024253\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIS CARLOS VASCONCELOS DA S JUNIOR\r\n20955278\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIS CESAR PERUCI DE AMARAL\r\n44044518\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIS CLAUDIO DA CRUZ\r\n20747268\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIS CLAUDIO MOUTINHO ROCHA\r\n43813917\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIS CLAUDIO SILVA DA ROSA\r\n40716953\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIS CLAUDIO TEIXEIRA PINHEIRO\r\n20824254\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIS FABIO CRUZ\r\n20763158\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIS FELIPE ALONSO ALVES\r\n51243458\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS MACHADO\r\n37716638\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIS FERNANDO MESSEDER DOS SANTOS\r\n40575489\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIS FLAVIO FONSECA PROVENCANO\r\n5777224\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIS GUSTAVO MELLO DA SILVA\r\n42566126\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIS GUSTAVO SALES DE SOUZA FRANCA\r\n51368617\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIS HENRIQUE LOFIEGO\r\n5455413\r\n5\r\nSatisfatório\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO\r\n20760671\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO\r\n20760671\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO PEREIRA\r\n20939450\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIS HENRIQUE VIEIRA\r\n21007543\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIS OTAVIO ARIOSA RODRIGUES JARDIM\r\n20765924\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIS PAULO FIGUEIRA\r\n51400839\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIS PIERRE SANTOS\r\n44060521\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIS ROBERTO BRESSA PECANHA\r\n32263260\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIS ROBERTO BRESSA PECANHA\r\n32263260\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIS ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n43832865\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUIS VENANCIO COELHO VIEIRA\r\n20928092\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIZ ALBERTO BARRETO LAVENERE WANDE\r\n44046120\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ ALBERTO COSTA DO AMPARO\r\n32257511\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUIZ ALBERTO DA PENHA\r\n20847300\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES\r\n20799225\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ ALEXANDRE BAPTISTA\r\n41777735\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUIZ ALFREDO BATISTA GARCIA\r\n44623429\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ ANTONIO BEZERRA LIMA\r\n40120864\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ ANTONIO CONTARINI\r\n38167255\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIZ ANTONIO CORREA FONTOURA\r\n39955524\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ ANTONIO COSMELLI OLIVEIRA\r\n20793057\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES AVELINO\r\n42638844\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ ARMANDO DANTAS DE OLIVEIRA\r\n44046154\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CARLOS ANJO\r\n44631588\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CARLOS CONRADO\r\n20758073\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA SANT ANA\r\n20789157\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n51405393\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CAMARA\r\n20999747\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE\r\n42041627\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE\r\n20938128\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA BARROSO\r\n32259018\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CARLOS DIAS\r\n20746164\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n41766946\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CARLOS DOMINGOS\r\n20781148\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\n20890249\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA\r\n41474660\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CARLOS GOMES\r\n40354032\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CARLOS GONCALVES PACHECO\r\n5404223\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CARLOS JOSE SALGADO\r\n20842171\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CARLOS MANOEL DA SILVA\r\n20846363\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CARLOS ORNELLAS\r\n20877188\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CARLOS PADILHA AREAS\r\n6171770\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CARLOS PIMENTEL FILHO\r\n42537819\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT ANA\r\n20929455\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT ANA\r\n20929455\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR\r\n43718850\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CEZAR CONSTANCIO DE SOUZA\r\n20879830\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES LING\r\n40072851\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CLAUDIO ALZUGUIR\r\n41766067\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CLAUDIO DOS ANJOS BARBOSA\r\n20750854\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CLAUDIO LYRIO DOS SANTOS\r\n39879860\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CLAUDIO MARQUES DA SILVA\r\n20725043\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CLAUDIO MESQUITA MACIEL\r\n20820135\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ CLAUDIO NUNES LEIRA\r\n40672131\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUIZ DA CUNHA CORREIA\r\n42639638\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ DAMIAO TEIXEIRA DA SILVA\r\n20771738\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ EDUARDO DE MATOS FERREIRA\r\n20722141\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIZ EMILIO REBOREDO DE OLIVEIRA\r\n5570450\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUIZ ERNESTO DE OLIVEIRA FRAGA\r\n20968027\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ FABIANO DE FREITAS TAVARES\r\n44390327\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ FELIPE CARVALHO DE SOUZA\r\n20744960\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA E S JUNIOR\r\n42596041\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JOIA\r\n6080421\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUIZ FERNANDO MASSARANI\r\n20743149\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ FERNANDO MOREIRA PECANHA\r\n20761368\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ GONZAGA DE LIMA FIGUEIRA\r\n20715757\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MENDONCA\r\n20810547\r\n4\r\nSatisfatório\r\nLUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MENDONCA\r\n20810547\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ GUSTAVO HOYER DA SILVA COSTA\r\n20928114\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA MATTA\r\n43825125\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUIZ HENRIQUE GUALBERTO\r\n5561132\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUIZ MANOEL GOMES MENESES\r\n44606630\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIZ MARIO DE ALCANTARA\r\n44337604\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ MAURICIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n5785570\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIZ OCTAVIO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n50370189\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ OLIVEIRA SIQUARA\r\n20810067\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ RAIMUNDO MOREIRA DE CARVALHO\r\n38686627\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUIZ RENATO DE SOUZA JUSTINIANO\r\n20794878\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS\r\n20785143\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS\r\n20785143\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA\r\n41814827\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ ROBERTO FRANCO FAGUNDES FILHO\r\n25458736\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUIZ ROBERTO MALHEIROS ARAUJO\r\n20913273\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ SERGIO VICTORIA DA SILVA\r\n41766032\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIZ SERGIO VICTORIA DA SILVA\r\n41766032\r\n4\r\nSatisfatório\r\nLUIZ VANDERLEI GOUVEA\r\n20726155\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIZ VITOR COSTA\r\n20844034\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZ WAGNER DA SILVA PASSOS\r\n5765501\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIZA ADRIANA PIRES ALVES DA CUNHA\r\n5778018\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIZA AMELIA SALES BRAGA\r\n50352172\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZA CASTILHO BARBOSA\r\n51384736\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZA HELENA RAMOS LESSA\r\n42055938\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIZA MARIA BARROS DA SILVEIRA\r\n42056527\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZA MARIA PINTO MARQUES MACHADO\r\n42668298\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUIZA MATEUS DIAS\r\n32598750\r\n2\r\nSatisfatório\r\nLUIZA REGINA DOS SANTOS FERREIRA\r\n41987888\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUNEY MARTINS DE ALMEIDA\r\n20801530\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLUPERCIO SOARES CAMPOS\r\n36569747\r\n3\r\nSatisfatório\r\nLUZIA SENNA DE SOUZA\r\n41858450\r\n1\r\nSatisfatório\r\nLYCIA HELENA PORTO GOMES\r\n41198115\r\n3\r\nSatisfatório\r\nId: 2552464\r\n"
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DIAS\r\n20722745\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO ALESSANDRO LORETTI DOS SANTOS\r\n44577761\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCELO ANTONIO ROCHA E OLIVEIRA\r\n5787556\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO ARANTES DE OLIVEIRA\r\n41389271\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCELO ARMONY\r\n44049200\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO BARBOSA ALMEIDA\r\n50730827\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO BARRETO DE MAGALHAES\r\n20864760\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO BENVOLF\r\n41766504\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO BIANGOLINO XAVIER\r\n5778026\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCELO BORGES RODRIGUES\r\n20797176\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO CAPELLA RIBEIRO JARDIM\r\n40281965\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMARCELO CARVALHO FAGUNDES\r\n20829922\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO CHAVES MOREIRA\r\n20743670\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO COELHO MONTEIRO\r\n5774004\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCELO CONCEICAO DE AZEREDO\r\n40508943\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCELO CORREA LAPA\r\n20774150\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO DA COSTA NICOLAU\r\n43752080\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARCELO DA COSTA SAMPAIO\r\n44071388\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO DA ROCHA PINTO\r\n51240106\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO DA SILVA DANTAS\r\n5784778\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO DA SILVA PAULA\r\n20735464\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO DA SILVEIRA CAVALCANTE\r\n32261837\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO DE ALMEIDA DUARTE\r\n20760442\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO DE FRANCA COSTA\r\n20837160\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO DE MELO SOARES\r\n42039550\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCELO DE OLIVEIRA GOMES\r\n20719094\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO DE OMENA\r\n41958594\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCELO DE OMENA\r\n41958594\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMARCELO DE SOUZA DIAS\r\n20922477\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO DE SOUZA DIAS\r\n20922477\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARCELO DINIZ SANTA MARINHA\r\n40481050\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCELO DO NASCIMENTO SALVADOR\r\n44112874\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCELO EDUARDO PALHARES TEIXEIRA\r\n32268858\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCELO EMIDIO DO VALLE\r\n42164524\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n51031060\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCELO FERREIRA DE SOUZA\r\n20812876\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO FRANCO DE SAO TIAGO\r\n35688955\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARCELO GOMES DA ROCHA\r\n20745770\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO GOMES FARIA\r\n20762232\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO GOMES FARINHAS\r\n20946813\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO JOSE DOS SANTOS\r\n43529720\r\n2\r\nInsatisfatório\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\n44123884\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO LION VILLELA SOUTO\r\n44058470\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO LONGO FREITAS MANDARINO\r\n51286149\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO LOPES FERRAZ\r\n20788096\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO LOUREIRO PINHEIRO\r\n20744781\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO LUIS LEMOS DA SILVA\r\n20806043\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO LUIS LEMOS DA SILVA\r\n20806043\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCELO LUIZ SOARES PEREIRA\r\n32259840\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO MARCELINO FONSECA\r\n20896158\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO MIRAGAYA DOS SANTOS\r\n5769388\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMARCELO MORAES DE ARAGAO\r\n43308180\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARCELO MORENO DOS REIS\r\n20940165\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO NEVES BARRETO\r\n32269730\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO NUNES VASCONCELOS\r\n39881075\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARCELO PEREIRA LINDENMEYER\r\n32120443\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO PINTO COSTA\r\n40389340\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCELO PIRES MARTINS\r\n5714249\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCELO QUERES DE OLIVEIRA\r\n43458955\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCELO RIBEIRO DE SOUZA MONTEIRO\r\n33950989\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARCELO RODRIGUES BARCELLOS\r\n41302168\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA SOARES\r\n42542740\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\n42078660\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO RODRIGUES GAMON\r\n32298226\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCELO RUDNEI MACIEL JUSTO\r\n20730543\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO RUIZ\r\n40190960\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCELO SALVADOR DE ASSIS FERNANDES\r\n21004463\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO SANTOS GUEDES\r\n5783992\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCELO SANTOS SILVA\r\n5431905\r\n5\r\nSatisfatório\r\nMARCELO SILVA DO NASCIMENTO\r\n20833873\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO SOARES DE MELO\r\n44646682\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCELO TAVARES MENDES\r\n5769175\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELO TESSEROLLI\r\n51239191\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCELOS DO NASCIMENTO COSTA\r\n44123132\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE\r\n43829198\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMARCIA ANDRE DE OLIVEIRA\r\n20902530\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA AZEVEDO GONCALVES DE PAIVA\r\n20916361\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCIA BAPTISTA DA SILVA TORRES\r\n44044020\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA CABRAL\r\n51384892\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA CAMPOS FIGUEIREDO DO NASCIMENTO\r\n20896522\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n20930640\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA CRISTINA COUTINHO CAMPOS\r\n20843046\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA CRISTINA GALIZA C GOMES\r\n20778945\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA CRISTINA LAURIA DE MORAES MONTEIRO\r\n44633467\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA CRISTINA MARCIONILO LOPES\r\n20966822\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZO\r\n39955222\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA\r\n42056616\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA CRISTINA SOARES DE MOURA\r\n5669103\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARCIA DA CONCEICAO CORRADO\r\n42595150\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA DA SILVA GOMES\r\n51399148\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA DE AZEVEDO BRIA\r\n44136684\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCIA DE FREITAS\r\n40509630\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARCIA DE JESUS LIMA FERNANDES\r\n20856253\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA DE MATOS RODRIGUES\r\n40479650\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMARCIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n41474732\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA DOS SANTOS LUIZ\r\n5785049\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA GOMES DE OLIVEIRA SUCHANEK\r\n20813678\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA HALLAK MARTINS DA COSTA VETROMILLA\r\n44046219\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA HELENA ARAUJO RODRIGUES BITT\r\n44631570\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA IARA MARCONI\r\n20833644\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA INES DOS SANTOS LEITE\r\n20853580\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA LHAMAS BARGA\r\n43292526\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCIA LIE AYUKAWA\r\n44119259\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA MACEDO DO NASCIMENTO\r\n42692660\r\n5\r\nSatisfatório\r\nMARCIA MARIA REZENDE DE AZEVEDO\r\n20895160\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA MEUSER ALEIXO\r\n20896387\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA MOURA CABRAL DA SILVA\r\n43659721\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCIA PINHEIRO FERREIRA\r\n20939523\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA PINHO NUNES GAVINHO\r\n20893140\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA RAMOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n44631502\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA REGINA DE SOUZA\r\n5785073\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA REGINA DE SOUZA\r\n5785073\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCIA REGINA DIAS RIBEIRO\r\n5785324\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA REGINA GALVAO DE SOUZA\r\n42055520\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA ROTSTEIN\r\n39937232\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCIA SANTOS DE SOUZA\r\n44053134\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA SELMA DE CASTRO JUANNES\r\n20846061\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA SIMOES DO NASCIMENTO\r\n20940947\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIA SOARES DOS SANTOS SILVA\r\n39080242\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARCIA VALERIA ALVES\r\n5673895\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCIA VALERIA LOPES BORGES\r\n41971825\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCIA VALERIA MACIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n51290766\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCILENE SIQUEIRA GAMA\r\n20896824\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCILENE VANDERLEI DOS SANTOS\r\n50729845\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCILIO DE SOUZA\r\n20822464\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCILIO JOSE PORFIRIO\r\n20736681\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCILIO TAVARES DA SILVA\r\n20911661\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIO ALBERTO CAROLINO CRUZ DOS SA\r\n42595266\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIO ALEXANDRE VALONGO FERREIRA\r\n44626495\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n20724241\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIO AURELIO PENSABEM RIBEIRO\r\n20788649\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n43807321\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCIO BELO RODRIGUES DA SILVA\r\n5785871\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARCIO CANDIDO DA SILVA\r\n20760027\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIO DA SILVA COUTINHO\r\n43784704\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARCIO DE BRITO SERAFIM\r\n42648890\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCIO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n41988272\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIO DOS SANTOS\r\n51388081\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIO DOUGLAS FLORIANO\r\n5563712\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIO ECCARD KORT KAMP\r\n20962681\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMARCIO FERREIRA DE JESUS\r\n20844263\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIO FRANCISCO CAMPOS\r\n42056217\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA\r\n37370430\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARCIO FREIRE PEREIRA\r\n5788595\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCIO GOMES DE MIRANDA\r\n44114400\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIO JARDIM DE OLIVEIRA\r\n5767296\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIO JOSE GROSSI GASPAR\r\n20739249\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIO LEANDRO SARETTA\r\n40619125\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCIO LIBORIO DA COSTA\r\n20880839\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIO LIMA DA SILVA\r\n51239116\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIO LUIZ BRAGA CORREA DE MELO\r\n5785855\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIO LUIZ DE CARVALHO\r\n42544335\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARCIO LUIZ SILVA\r\n20751125\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIO PINTO DE OLIVEIRA\r\n39928560\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCIO PORFIRIO DA SILVA\r\n41766547\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIO ROBERTO ALVES LOBATO\r\n41391004\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIO RODRIGUES DE MATOS\r\n44325096\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIO SALES DA SILVA\r\n20796811\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMARCIO SALES DA SILVA\r\n20796811\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIO SANTIAGO DE LIMA\r\n39576027\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCIO TURINI CONSTANTINO\r\n20741359\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCIUS GONCALVES DE MACEDO\r\n20370431\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCLEI DA SILVA GUIMARAES\r\n5778034\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCLEYDE SILVA DE AZEVEDO ABREU\r\n5903777\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCO ANTONIO ALVES CRUZ\r\n20894473\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCO ANTONIO ARAUJO MEYER\r\n8888558\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCO ANTONIO BORGES VIEIRA\r\n41475380\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCO ANTONIO CHAVES GARRITANO\r\n32329121\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n44040784\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCO ANTONIO DE ASSIS CUNHA\r\n51240149\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCO ANTONIO DE MELO BRITTO\r\n41390245\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n20946074\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCO ANTONIO DOWSLEY FERNANDES\r\n44346085\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES COELHO\r\n42596114\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA\r\n51287366\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCO ANTONIO PIRES DA SILVA\r\n51208741\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO\r\n20750021\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCO ANTONIO ROCHA\r\n20914458\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCO AURELIO ABRANTES DE MESQUITA\r\n40233367\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCO AURELIO ABRANTES DE MESQUITA\r\n40233367\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARCO AURELIO CERQUEIRA TEIXEIRA\r\n44071957\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCO AURELIO DA SILVA BALTAR\r\n5788609\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCO AURELIO DA SILVA BALTAR\r\n5788609\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA BIANCOVILLI\r\n20832168\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA BIANCOVILLI\r\n20832168\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMARCO AURELIO DO NASCIMENTO\r\n41390903\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCO AURELIO DO NASCIMENTO ALVES\r\n20723130\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCO AURELIO PEREIRA SILVA\r\n41772296\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARCO PAULO DA SILVA CARDOSO\r\n41475399\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCONI FERREIRA DA SILVA\r\n5563003\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR\r\n32258062\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR\r\n32258062\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS ALVES MEIRELES\r\n20727623\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS AMARAL DE MOURA ESTEVAO\r\n20830556\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS ANDRADE DOS SANTOS\r\n44164050\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS ANDRADE SILVA\r\n32264364\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCOS ANDRE DE SOUZA BARROS\r\n40482340\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCOS ANTONIO BEZERRA\r\n32875290\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA SIDRIAO\r\n20837712\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCOS ANTONIO DE JESUS\r\n42196493\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n5763894\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA DE VARGAS\r\n32922566\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCOS ANTONIO GOMES\r\n20785445\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS ANTONIO PEIXOTO RANGEL\r\n44669569\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES\r\n20901968\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS ANTONIO SIQUEIRA JUNIOR\r\n43838880\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARCOS AUGUSTO NATIVIDADE TEIXEIRA\r\n51274779\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS AUGUSTO VIDAL DE OLIVEIRA\r\n20763573\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA\r\n44251149\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS BORGES PEREIRA\r\n20760558\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS CANDIDO DA SILVA\r\n36349755\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCOS CESAR DE SOUSA PINTO\r\n41997344\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS COUTINHO LEONIDAS\r\n44337671\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS DA SILVA DOMINGOS\r\n5784662\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS DA SILVA FRAZAO\r\n20750250\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS DE LIMA CARNEIRO\r\n44208049\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARCOS DIAS DE ARAUJO\r\n41391195\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS FERNANDES DA SILVA\r\n5787106\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS FONSECA JORAND\r\n38732351\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA\r\n20783230\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA\r\n20783230\r\n6\r\nSatisfatório\r\nMARCOS JOSE DE CARVALHO\r\n41474767\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS JOSE DOS SANTOS FARIA\r\n20870167\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS MIRANDA CORREIA\r\n40057607\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS MORAES DE ARAUJO\r\n39824241\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n41987691\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS PAULO LOPES VIEIRA\r\n43265685\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARCOS PAULO MOURA DE CARVALHO\r\n40239233\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARCOS PINHEIRO PEREIRA\r\n41766555\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS ROBERTO BATISTA DE FREITAS\r\n34193847\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCOS ROBERTO GOMES ALBUQUERQUE SEGUNDO\r\n51382830\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS ROBERTO MAZARO\r\n20927541\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS ROSA GAUDIE LEY\r\n20915551\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS VAGNER CHAVES\r\n20745885\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS VIEIRA DA SILVA\r\n5783739\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCOS VINICIUS DE A POLYCARPO\r\n42598192\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA BASTOS\r\n20761244\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCUS ANDRE BERALDI FREICHO\r\n20775377\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCUS DE MIRANDA FERNANDES\r\n20739656\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCUS DOS SANTOS MOREIRA\r\n20949537\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCUS PAULO DE QUEIROZ AMORIM\r\n20805888\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCUS TADEU DE SOUZA TAVARES\r\n20922663\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCUS VINICIUS ALVARENGA DA SILVA\r\n32260660\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n43384340\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO\r\n20927843\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO\r\n20927843\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA GONCALVES\r\n44135335\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCUS VINICIUS LACERDA PIMENTEL\r\n5788951\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARCUS VINICIUS MACHADO MELO\r\n44135815\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCUS VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO\r\n20798423\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARCUS WATSON NETTO DE OLIVEIRA\r\n5787858\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARGARETE NUNES\r\n10620648\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARGARETH DE ABREU COSTA\r\n13366351\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARGARETH DE SOUZA PINTO\r\n40205070\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARGARETH NUNES SILVA\r\n41391160\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARGARIDA MARIA OLIVEIRA SILVA\r\n43620639\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA ALICE CAIAFA ROSA\r\n41475755\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA ANGELA MENDONCA BRANDAO\r\n40190730\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA ANGELICA RODRIGUES GONCALVES\r\n5788749\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA ANGELICA TORRE BORGES\r\n44322097\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA APARECIDA ALVES GOMES\r\n5770840\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARIA APARECIDA DE ASSIS\r\n42016177\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n39873358\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA\r\n20869649\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA APARECIDA LOPES BARBOSA\r\n20892039\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n5769612\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n42572169\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS\r\n36566616\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA AUXILIADORA MACIEL\r\n39844447\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARIA AUXILIADORA SALES CEREJA\r\n5766710\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA CECILIA DA CONCEICAO AZEVEDO\r\n41766571\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA CECILIA DAHER ROCHA\r\n20962754\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARIA CECILIA VASCONCELLOS GUIMARAES\r\n38097559\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA CLARA ALVES DE BARCELLOS FERN\r\n44041071\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA CLARA CALDERON ALMEIDA DE OLI\r\n44646119\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA CLARISSE REBELO DIAS\r\n39836460\r\n7\r\nSatisfatório\r\nMARIA CLAUDIA DUTRA LOPES BARBOSA\r\n5785022\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA CLAUDIA ROENICK GUIMARAES\r\n44058632\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA CLAUDIA SETUBAL PINHO DOS SANTOS\r\n20855141\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA CRISTINA CORAIS\r\n44111444\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA CRISTINA CUNHA DE CASTRO\r\n20740662\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA DA MOTTA\r\n5787637\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA CRISTINA GONCALVES DA SILVEIRA\r\n50356658\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA CRISTINA GONCALVES RIO\r\n20809123\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA CRISTINA MENDES BUENO\r\n20808437\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA CRISTINA RIBEIRO REIS\r\n51388855\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES SALLES\r\n21006970\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA CRISTINA SOTO MUNIZ\r\n20891164\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA CRISTINA TEIXEIRA\r\n34071849\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA DA CONCEICAO GUERRA DE MORAES\r\n38280850\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMARIA DA GLORIA A DE S DE JESUS\r\n20828217\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA DA GLORIA BORGES FONTANETTO\r\n5778050\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA DA GLORIA D ALMEIDA MAGALHAES\r\n20829620\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA DA GLORIA PINTO PEREIRA\r\n39859673\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARIA DA HORA LIMA DUARTE\r\n20913575\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA DA PENHA CORREA TORRES PINHEIRO\r\n44639902\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA DA PENHA DE OLIVEIRA\r\n51037432\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA DA PENHA LACERDA DE SANTANA\r\n44126530\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA DA PURIFICACAO TEIXEIRA\r\n51239035\r\n1\r\nInsatisfatório\r\nMARIA DAS DORES MONTEIRO REIS\r\n41474783\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA DAS DORES TAVARES DA SILVA\r\n40072134\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA DAS GRACAS DE SOUZA AZEVEDO\r\n51391520\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA DAS GRACAS VALLADARES NUNES\r\n40076814\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA DE FATIMA CORREA MARQUES DA SILVA\r\n42796059\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARIA DE FATIMA DA CUNHA CARNEIRO\r\n37393162\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA SIMEAO\r\n41274342\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA SIMEAO\r\n41274342\r\n5\r\nSatisfatório\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALVES\r\n20988214\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA DE FATIMA FARIA GUIMARAES\r\n20875380\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA DE FATIMA FIGUEIREDO TRAVANCAS\r\n42007933\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA DE FATIMA GOMES PEREIRA\r\n20782365\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA DE FATIMA GOUVEA POUBEL\r\n20819315\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA DE FATIMA PALLA DE ARAUJO\r\n20841558\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA DE FATIMA R TORRES DE O MELLO\r\n5785685\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA DE FREITAS\r\n41474791\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA DE LOURDES CARDOSO CORTES\r\n20796749\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA DE LOURDES GUIMARAES DE LEMOS\r\n41793374\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARIA DE LOURDES RUMBELSPERGER\r\n41390873\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA DE OLIVEIRA CAJAO\r\n41475763\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA DEL CARMEN LANDEIRA FERNANDEZ\r\n20761430\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA DO AMPARO MOURA PRIETO\r\n39851362\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMARIA DO CARMO ALVES DE MOURA SANTOS\r\n51379201\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA\r\n20875711\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA DO CARMO DA SILVEIRA COSTA\r\n10732160\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA DO CARMO MONTEIRO PEREIRA\r\n41474805\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA DO CARMO SANTANA\r\n32266839\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA DO CEU CARVALHO\r\n37971174\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA DO SOCORRO DAVID\r\n42078210\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA ELISABETE DE ALMEIDA DANTAS\r\n43262872\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARIA EULALIA DOS SANTOS DA CONCEICAO\r\n20966717\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA FABIANA SALES TRINDADE\r\n42118603\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA CAMPOS\r\n5484960\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA FERNANDA GOMES DE ABREU\r\n18552544\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA GILDA ALVES DE OLIVEIRA\r\n40321460\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARIA GRACIETE ANDRADE DOS SANTOS\r\n50763539\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA DE CARVALHO\r\n44092741\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA HELENA MARQUES HENRIQUES\r\n5783801\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA HELENA PAULA DE SOUZA\r\n39514420\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DA COSTA\r\n32262159\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA HELENA SANT ANNA\r\n20843640\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA HELENA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n20803850\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA HELOISA SILVA MARQUES\r\n41290356\r\n6\r\nSatisfatório\r\nMARIA INES CARVALHO DE ALMEIDA LEITAO\r\n20918828\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA INES DE AZEVEDO MOTTA ALVES\r\n41988000\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA INES DE SOUZA AZEVEDO MELLO\r\n41940407\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARIA INES DOS SANTOS NOGUEIRA MONTEIRO\r\n5788226\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA INES TEIXEIRA DA COSTA\r\n20772840\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA ISABEL MARQUES SILVA\r\n44358342\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARIA IZABEL KIFFER MOREIRA\r\n51410818\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA JANICE DE ALMEIDA E SILVA\r\n41766580\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n39963012\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS\r\n44642172\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA JOSE MACHADO COSTA\r\n5787661\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA JOSE MENDES F M CASTRO\r\n5785588\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA JOSE TEVES FERREIRA\r\n20840748\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA LAUCIMAR DE LIMA SANTANA\r\n20941633\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES\r\n35741074\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARIA LETICIA FERNANDES CRUZ\r\n44641753\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA LIGIA ROSA CARVALHO\r\n5787335\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA LUCIA ARAUJO PAPAZIAN\r\n20401566\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n5585996\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\n44120850\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA LUCIA FERNANDES DE JESUS\r\n44049781\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA LUCIA MARTINS TEIXEIRA\r\n20356382\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES CERQUEIRA\r\n42629969\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA LUIZA DA SILVA\r\n39865444\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMARIA LUIZA NATAL CHAVES\r\n5449502\r\n6\r\nSatisfatório\r\nMARIA LUIZA PATRICIO SILVA\r\n40608549\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA LUIZA PECANHA DE VASCONCELOS\r\n41474813\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO MERLINO\r\n40385388\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA LUIZIARA GOIANA DE SOUZA\r\n20843577\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA MARLENE ALCANTARA DOS SANTOS\r\n20915780\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA NATALINA SILVA DA CONCEICAO\r\n39834433\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMARIA REINERT DA COSTA PINTO\r\n44049803\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA RITA SOUZA DA SILVA\r\n20808925\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA STELA MARQUES DOS REIS MACHADO\r\n36008079\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARIA STELA MARQUES DOS REIS MACHADO\r\n36008079\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMARIA STELLA BAYMA\r\n44074565\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA TELMA DE CASTRO BORGES\r\n20898738\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA TERESA DE SOUZA ROSA BARBOSA\r\n5785014\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIA TEREZINHA CORTES BARBOSA\r\n20879644\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA TEREZINHA ESPINOSA DE OLIVEIR\r\n39182169\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA VERONICA TAVARES VERDAN MASIERO\r\n33162948\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIA VICTORIA VIEIRA SANTANA\r\n40696529\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARIANA FERREIRA DE MELO\r\n39955036\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIANA FERRUCIO VAZ GUEDES\r\n44048068\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIANA MACAHYBA MARUN\r\n5784522\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIANA MONTEIRO SOARES CRESPO DE ALVARENGA\r\n51239124\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIANA ULISSES DE FARIAS\r\n44300921\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIANE FERREIRA DE ARAUJO\r\n20808623\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIANE SANTANA DE MORAES\r\n44048076\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIANGELA SILVA GOBBO\r\n44618824\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIANGELA THIAGO DE CASTRO MELLO\r\n5780152\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARICELIA DE JESUS LIMA\r\n51400782\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n32257074\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARILAND XAVIER DE PAULA\r\n41390270\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARILDA TOMAZ DE SOUZA\r\n40030962\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARILEA MADUREIRA JARDIM\r\n5397421\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO\r\n20791445\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARILENA CONSUELO HORTA DE MELO POPOFF\r\n20881452\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARILENE DE FREITAS ALVES\r\n44564430\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARILENE VIEIRA GOMES\r\n41766610\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARILIA APARECIDA COELHO FRAIA DE SOUZA\r\n20832761\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARILIA DE LORETO FERREIRA MARANHAO\r\n41766598\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARILIA FAGUNDES MATTOS\r\n20841434\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARILIA LEAL DE JESUS\r\n20775148\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARILIA MENDES MACHADO\r\n43796583\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARILIA MOUTA ARANTES\r\n4738160\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMARILIS BARCELLOS\r\n20892985\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARILUCIA GALVAO FERREIRA DA SILVA\r\n5778085\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARILUCIA MATTOS DA CUNHA\r\n20755910\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARILZA BARBOSA DA SILVA\r\n51018101\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARILZA MARTINS COSTA\r\n20726082\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARILZA MENDONCA DA SILVA\r\n40167518\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARILZA PEREIRA DA SILVA ROCO\r\n36532452\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARILZA SAMPAIO AGUILAR\r\n5786126\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARILZETE TELES DE ALMEIDA\r\n20793545\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARINA HASTENREITER SILVA\r\n51247020\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARINA RICHA TEXEIRA\r\n44059256\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARINAIDE TEIXEIRA JOSEFINO\r\n37861700\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO\r\n5578825\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMARINETE DE SOUZA ANACLETO\r\n32262949\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARINETE DE SOUZA ANACLETO\r\n32262949\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARINETE SALES DA SILVA\r\n5616956\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR\r\n20789750\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR\r\n20789750\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIO GORETTI DOS SANTOS\r\n42054532\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARIO HENRIQUE FONSECA\r\n40283763\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARIO JOSE DE FIGUEIREDO\r\n41776674\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARIO LAZARO SOARES PINHEIRO\r\n40383776\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIO LUIS COUTO DE ALMEIDA\r\n32263376\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIO LUIS COUTO DE ALMEIDA\r\n32263376\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIO LUIS FERREIRA BORGES\r\n20904568\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIO LUIZ B FEITOSA MATHEUS\r\n34930574\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARIO RIBEIRO DA CRUZ MOURA\r\n20768524\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARISA ANDRADE DA SILVA\r\n41987713\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARISA CRISTINA MATEUS\r\n51384108\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARISA DE CARLA DA SILVA FARIA\r\n41473760\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARISE DIAS GURGEL DO AMARAL\r\n5778093\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARISE RAMOS FARIAS\r\n20814780\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARISTELA BATISTA DE O DA CRUZ\r\n5786851\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARISTELA DA CUNHA PORTO\r\n5784905\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARIVETE SOARES BEHENCK\r\n43851282\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARLEI FOGLI DE SOUZA\r\n42521122\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARLENE LOPES RIBEIRO\r\n20956630\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARLENE PEREIRA DE MORAES\r\n32376626\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARLI BORGES DA SILVA DINIZ\r\n20778759\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARLI DA NOBREGA MOURA PEREIRA\r\n5765137\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARLOS ANDREUCI IGNACIO PEREIRA\r\n20718284\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARLUCE FERREIRA DOS SANTOS\r\n20883366\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARLUCIA SANTOS ARCOS\r\n20943962\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARNIX BARBOSA HORA\r\n42640458\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARTA BARBOSA SATIRO DE ARAUJO\r\n42579694\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMARTA MARIA MACIEL DA SILVA\r\n5785677\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARTHA ABREU RIBEIRO DOS SANTOS\r\n39891089\r\n5\r\nSatisfatório\r\nMARTHA MOREIRA GAVAZZA\r\n20829558\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARTHA MOREIRA GAVAZZA\r\n20829558\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMARTHA SPALENZA BARCELLOS\r\n32264062\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMARTHA SPALENZA BARCELLOS\r\n32264062\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARY JANE FERNANDES SANT ANNA\r\n20726562\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMARYANE SOUZA FRANCA\r\n40241165\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMATHEUS FRANCA DE PAULA INACIO\r\n50368508\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMATHEUS SANTOS MAIA GOMES\r\n51281961\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMATHEUS VINICIUS R DE P NICOLAU\r\n44115750\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMAURICIO ANDRADE DE MIRANDA\r\n20927614\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMAURICIO AUGUSTO PINHEIRO FLORES\r\n40547817\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMAURICIO DE ARAUJO\r\n32326688\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMAURICIO DE PAULA OLIVEIRA\r\n41782020\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMAURICIO DE PAULA OLIVEIRA\r\n41782020\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMAURICIO DE SOUZA QUEIROZ\r\n20712855\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMAURICIO DEL GIUDICE\r\n5787815\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMAURICIO FRUCTUOSO PINTO\r\n43659543\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMAURICIO PEREIRA LEITE\r\n40559246\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMAURICIO REZENDE DE SOUZA\r\n41771800\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMAURICIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n43968279\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMAURICIO SOARES SIMPLICIO\r\n20906919\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMAURO CAETANO RODRIGUES\r\n42850002\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMAURO CESAR SILVA COELHO\r\n41273540\r\n6\r\nSatisfatório\r\nMAURO CESAR SILVA COELHO\r\n41273540\r\n5\r\nSatisfatório\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA\r\n39279863\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMAURO COSTA DO SACRAMENTO\r\n5766567\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMAURO COSTA DO SACRAMENTO\r\n5766567\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMAURO FERNANDES NEVES GONZAGA\r\n20947550\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMAURO GOES PINTO\r\n39705447\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMAURO JOSE DE CARVALHO\r\n41474830\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMAURO MORAES MACEDO\r\n20743378\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMAURO RALBOTE DO NASCIMENTO\r\n44041349\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMAURO ROBERTO DE SEIXAS RAPOSO\r\n51384361\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMAURO SABINO ROBERTO\r\n20894066\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMAURO SERGIO COSTA REIS\r\n44048092\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMAX SANTOS DO NASCIMENTO\r\n43814697\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMAXIMILIANO MARTINS PINHEIRO\r\n42629977\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMAXWELL DE LIMA\r\n5774594\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMAYCON TAUAN MENDONCA DOS SANTOS\r\n51377381\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMAYKA IVA MARQUES FIORE\r\n44390343\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMAYRA CRISTINA GUIMARAES AVERBUG\r\n40907449\r\n5\r\nSatisfatório\r\nMAYRA TINOCO DA SILVA\r\n44312920\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMAYSA BARBOSA PAIXAO\r\n42538858\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMEIRI MADALENA BERNARDO MENDES PERE\r\n43700241\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMEIRIAN DE ALMEIDA MONTANHA\r\n44429185\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMEIVE ANSELMO DOS SANTOS VALENTIM\r\n44295618\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMELISSA COUTINHO MOREIRA\r\n43751644\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMERCEDES COSTA SANTOS MOREIRA\r\n39819531\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMERCEDES NIDIA FIGUEIREDO VASQUEZ\r\n44573952\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMESSIAS DA SILVA BRUM DE SOUZA GUERRA\r\n20903987\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMHYRNA BOECHAT DE CESPEDES\r\n50091239\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMICHAEL GALVAO BOSCARINO\r\n42566142\r\n5\r\nSatisfatório\r\nMICHAEL MENDES OLIVEIRA FLORENCO\r\n44129327\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMICHEL CRUZ AZEVEDO\r\n43488340\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMICHEL FREDERICO MONTEIRO ALMEIDA\r\n41775066\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMICHELE ABREU VIVAS\r\n51224488\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMICHELE CRISTINA C DE SOUZA\r\n44119275\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMICHELE DA SILVA MARTINS\r\n50368338\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMICHELE DE SOUZA DOS SANTOS FERNANDES\r\n43815910\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMICHELE DOS SANTOS FRIGUIS\r\n44669330\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMICHELE FONSECA DE ARRUDA\r\n42033900\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMICHELE GABRIEL CAMILO\r\n51286505\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMICHELE VIANNA DOS SANTOS\r\n50351800\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMICHELI MARQUES BOROWSKY\r\n51282801\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMICHELI PERDIGAO QUINTARELLI\r\n50370634\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMICHELI SILVA SOUZA BAHIA\r\n44638353\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMICHELINE ALVES DA SILVA\r\n20792255\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMICHELL ALVES FERREIRA DE MELLO\r\n44053703\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMICHELLE NETTO LUIZ\r\n51284596\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMICHELLE PERES BURLANDY TAVARES\r\n5787572\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMICHELLY MOREIRA ALMEIDA FIRME\r\n5786789\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO\r\n43261515\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMIGUEL APARECIDO GIMENEZ\r\n44251033\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMIGUEL ARCANJO FILHO\r\n39703045\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMIGUEL CLAUDIO CITWAR\r\n40391159\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMIGUEL DA FONSECA AMARAL RIBEIRO\r\n20770448\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMIGUEL DA FONSECA AMARAL RIBEIRO\r\n20770448\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMIGUEL GABRIEL PRAZERES DE CARVALHO\r\n44058713\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMIGUEL SILVA DE AZEVEDO\r\n20907419\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMILANIA DOS SANTOS GOMES\r\n41956788\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMILCEMIR MATTOS DOS SANTOS\r\n20878842\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMILENA DA SILVA QUITETE\r\n37719530\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMILENA FERREIRA HYGINO NUNES\r\n44291078\r\n5\r\nSatisfatório\r\nMILENA PONCE DE OLIVEIRA LEITE\r\n44669747\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMILENE BEYRUTH\r\n39895947\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMILENE LETICIA BITENCOURT RAMOS\r\n44060459\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMILLENE CLETO DA FONSECA\r\n42596440\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMILTON BARROS FILHO\r\n5777747\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMILTON DOS SANTOS FONSECA\r\n20941560\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMILTON JOAQUIM MARTINS JUNIOR\r\n20721870\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMIQUILINA MACHADO DE CARVALHO\r\n20834977\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMIRACI DA SILVA RIBEIRO\r\n42537568\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMIRIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n51278375\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMIRIAM CRISTINA DA S DOLZANI\r\n42196370\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMIRIAM DE JESUS CORREIA DE OLIVEIRA\r\n41474090\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMIRIAM LUCIA VIEIRA\r\n41306589\r\n6\r\nSatisfatório\r\nMIRIAN CARVALHO DE A BARRETO\r\n39899233\r\n9\r\nSatisfatório\r\nMIRIAN DA SILVA ANDRADE\r\n51015137\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMIRNA CRISTINA DE ANDRADE PALMEIRA SANTOS\r\n32995113\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMIRNA CRISTINA SILVA PACHECO\r\n50733257\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMIRNA ERTHAL CARIELLO\r\n44311427\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMOACIR REIS DAMASCENO\r\n40385680\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMOACYR TOMAZ DO NASCIMENTO\r\n20782063\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMOEMA DOS REIS CARRARA\r\n34870059\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMOISES FERNANDES GABRIEL\r\n20750668\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMOISES PITANGUI MAIA\r\n20789637\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMOISES PONTES DA SILVA\r\n5788234\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMONIC DE AZEVEDO BRASIL\r\n5789281\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMONICA APARECIDA LEITE DA SILVA\r\n5785596\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMONICA ASTUTO LOPES MARTINS\r\n5773598\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMONICA BAETA MARQUES\r\n20890958\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMONICA BASTOS VIDAL DE ALMEIDA\r\n20902352\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMONICA BRAGA XAVIER\r\n20885695\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMONICA BRISON PIRES\r\n39023575\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMONICA BUARQUE\r\n20813031\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMONICA CONCEICAO NUNES CARVALHO\r\n51306042\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMONICA COSTA DA SILVA MENDONCA\r\n44081227\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMONICA CRISTINA ABREU THOMPSON SALAZAR\r\n20796510\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMONICA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PORTES\r\n44043341\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMONICA DA CUNHA BARBATO\r\n34525360\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMONICA DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n42062489\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMONICA DE FATIMA FERREIRA\r\n20947739\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMONICA DE FREITAS\r\n39838145\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMONICA DE MATOS TEIXEIRA DASSUMPCAO\r\n8907943\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMONICA DOS ANJOS SOARES\r\n5786924\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMONICA DOS SANTOS ANDRADE\r\n39853411\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMONICA DOS SANTOS LORENA\r\n39849554\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMONICA GOMES DA SILVA DE AZEVEDO\r\n51392143\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMONICA GRILLO DE ABREU\r\n20914563\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMONICA INNOCENCIO RIBEIRO\r\n43501788\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMONICA LARA CRAVO DA SILVA\r\n39840255\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMONICA LIMA E SOUSA\r\n42163862\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMONICA LOPES VENTURA\r\n20721943\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMONICA LOUREIRO BAPTISTA\r\n30798221\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMONICA MENDONCA LEITAO\r\n44047835\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMONICA NASCIMENTO SANTOS BILA\r\n43788556\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMONICA NOGUEIRA POLICANI\r\n5607280\r\n6\r\nSatisfatório\r\nMONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA\r\n20409940\r\n5\r\nSatisfatório\r\nMONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA\r\n20409940\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMONICA PAULA DE LIMA CABRAL\r\n44049838\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMONICA PEREIRA MACHADO VAZ\r\n20882033\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMONICA PLAZA CRUZ\r\n34730842\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMONICA PORTUGAL MUNIZ\r\n40540545\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMONICA SOUZA ALVES\r\n41283244\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMONICA VALERIA PINHEIRO\r\n44043376\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMONICA VILARES LINHARES\r\n34141057\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMONIQUE ABREU SILVINO\r\n43605893\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMONIQUE BREDER DE OLIVEIRA LEMOS\r\n51384140\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMONIQUE DA COSTA SILVA\r\n42061741\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMONIQUE DA MOTTA BRUST\r\n44250460\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMONIQUE DA SILVA CRUZ\r\n51013258\r\n2\r\nSatisfatório\r\nMONIQUE DOS SANTOS TORRES\r\n44268521\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMONIQUE GONCALVES\r\n43277543\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMONIQUE PELLEGRINO MALLA\r\n43293646\r\n3\r\nSatisfatório\r\nMONIQUE SIMOES SOARES\r\n8767734\r\n19\r\nSatisfatório\r\nMOZAR BAPTISTA DA SILVA\r\n42537193\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMURILO CESAR COSTA\r\n20902166\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMURILO SILVA CRISTO\r\n43279813\r\n4\r\nSatisfatório\r\nMURILO TEIXEIRA\r\n5785510\r\n1\r\nSatisfatório\r\nMYRIAM KIENITZ LEMOS\r\n44060475\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNADIA ANTONIO SANTANA DA ROSA\r\n5769191\r\n2\r\nSatisfatório\r\nNADIA APARECIDA HENRIQUE DAS DORES\r\n42639026\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNADIA VILELA DE ALMEIDA REGO\r\n32257490\r\n2\r\nSatisfatório\r\nNADIR BARRETO TRAIANO\r\n5784980\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNAGNELSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n50354159\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNAILZA SILVA DE SOUZA CALDAS\r\n20912170\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNAIR REGINA AZEVEDO SILVA\r\n20918348\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNAIR REGINA AZEVEDO SILVA\r\n20918348\r\n2\r\nSatisfatório\r\nNANCY RESENDE DO MONTE\r\n20924046\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNARA NAIDE ALVES CAMPOS\r\n41391217\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNARDA MARIA MESQUITA REIS\r\n20768222\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNASSER DARWICHE\r\n20849036\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNATALIA ALMEIDA FERREIRA DA CRUZ\r\n43275680\r\n2\r\nSatisfatório\r\nNATALIA BRAGUEZ DE PAIVA\r\n43430937\r\n3\r\nSatisfatório\r\nNATALIA CORREA LECQUES RUIZ\r\n5777763\r\n2\r\nSatisfatório\r\nNATALIA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA GOMES\r\n44632568\r\n2\r\nSatisfatório\r\nNATALIA KORTSCHINSKI PEREIRA\r\n20854277\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNATALIA PAULLINE MORAIS E SILVA\r\n51242389\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNATALIA PESSOA FERREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n51243423\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNATANAEL JOSE DA SILVA\r\n5784123\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNATASHA RIBEIRO BANTIM DE SOUZA\r\n44041241\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNATASHA RIBEIRO BANTIM DURAES\r\n44041241\r\n3\r\nSatisfatório\r\nNATHALI PIMENTEL DA ROSA\r\n44003439\r\n2\r\nSatisfatório\r\nNATHALIA NEVES DE ALBUQUERQUE NUNES\r\n43784089\r\n3\r\nSatisfatório\r\nNATHANI ZAMPIROLLI\r\n51244535\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNATIELLE BERNARDINO BEZERRA\r\n43600107\r\n2\r\nSatisfatório\r\nNAYLA SCHENKA RIBEIRO\r\n20919212\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNEI DE SOUZA SALLES\r\n20884176\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNEI MARCIO DA SILVA\r\n39995127\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNEIDE AMORIM ERNESTO\r\n20796250\r\n3\r\nSatisfatório\r\nNEIDE APARECIDA DE SOUZA DUNCAN SILVA\r\n39895521\r\n4\r\nSatisfatório\r\nNEIDE DE MELO LAURIANO\r\n20764979\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNEIDE MARIA DOS SANTOS\r\n31050425\r\n3\r\nSatisfatório\r\nNEIDE XAVIER DE SOUZA\r\n40567222\r\n2\r\nSatisfatório\r\nNEIDEMAR DE MOURA BASTOS VASCONCELLOS\r\n6421342\r\n8\r\nSatisfatório\r\nNEILA FERREIRA DA SILVA DE JESUS\r\n50716255\r\n3\r\nSatisfatório\r\nNEILANE DE FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n51383012\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNEILSON MARINO CEIA\r\n5534852\r\n2\r\nSatisfatório\r\nNEIVA MARIA DE ABREU PIMENTA SANTOS\r\n39839362\r\n6\r\nSatisfatório\r\nNELIA REGINA B DE CAMPOS\r\n21007063\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNELIO LOURENCO DE ALMEIDA FILHO\r\n42597820\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNELIO MARINHO\r\n5425492\r\n3\r\nSatisfatório\r\nNELIO NASCIMENTO FILHO\r\n33783683\r\n3\r\nSatisfatório\r\nNELMA DE CASSIA GASPAR GOMES\r\n5620821\r\n6\r\nSatisfatório\r\nNELMA DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n50245260\r\n2\r\nSatisfatório\r\nNELSON CESAR MADUREIRA\r\n42639646\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNELSON CHRISTO DA SILVA FILHO\r\n42779936\r\n2\r\nSatisfatório\r\nNELSON DA SILVA\r\n41766644\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNELSON FERREIRA\r\n32263678\r\n3\r\nSatisfatório\r\nNELSON FERREIRA\r\n32263678\r\n2\r\nSatisfatório\r\nNELSON INFANTE KNAUER\r\n40171760\r\n2\r\nSatisfatório\r\nNELSON INOUE\r\n20723660\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNELSON JOSE GONCALVES NETO\r\n5777771\r\n2\r\nSatisfatório\r\nNELSON LUIS SOARES BEZERRA\r\n44058772\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNELSON MENDES NUNES\r\n44049862\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNELSON RICARDO MENDES LOPES\r\n34849335\r\n2\r\nSatisfatório\r\nNELSON ROBERTO DE A BEZERRA\r\n5784557\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNEUCIRLEIA MOREIRA GOMES DUTRA MOTA\r\n5495369\r\n6\r\nSatisfatório\r\nNEULUZI MARQUES LOURENCO\r\n41474864\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNEUZELI FERREIRA CANDIDO\r\n5789028\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNEWTON CESAR M GUIMARAES\r\n44114478\r\n1\r\nInsatisfatório\r\nNEWTON CEZAR NEVES FERREIRA\r\n20822235\r\n3\r\nSatisfatório\r\nNEWTON CEZAR NEVES FERREIRA\r\n20822235\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNEWTON SERGIO VAIRAO JUNIOR\r\n51239949\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNEY ALBERTO MONTEIRO FERREIRA\r\n42035112\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNIEDSON DE MENDONCA FERREIRA\r\n51379716\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNIELSEN OLIVEIRA COSTA\r\n20778520\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNILCE FERREIRA\r\n51286262\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNILCEA SILVA DE AZEVEDO\r\n40167259\r\n2\r\nSatisfatório\r\nNILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n20782543\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNILSON DUTRA DOS SANTOS\r\n41987390\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNILTON AGOSTINHO DE JESUS\r\n20806450\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNILTON DE SOUZA LIMA\r\n20767714\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNILTON DIORIO DOS SANTOS\r\n41972384\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNILTON SILVA DE JESUS\r\n40010651\r\n2\r\nSatisfatório\r\nNILTON SILVA MATIAS DO SACRAMENTO\r\n42123615\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNIRVANA DE JESUS GONCALVES\r\n41475445\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNIURA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n20879946\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNIVALDO LOPES DE SOUZA\r\n20935706\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNOEME JOSE DA SILVA\r\n20893256\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNORMA SENRA\r\n20726457\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNORMA SUELY NOGUEIRA DE M MARCELINO\r\n41766652\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNUBIA CRISTINA BAPTISTA FIGUEIREDO\r\n20894899\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNUBIA REGINA DA SILVA TAVARES\r\n50352504\r\n1\r\nSatisfatório\r\nNUBIA REGINA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n5781078\r\n7\r\nSatisfatório\r\nOCIMAR BORGES DE MEDEIROS\r\n20744137\r\n1\r\nSatisfatório\r\nOCIMAR TEIXEIRA ESPINDOLA DE MELLO\r\n5787688\r\n1\r\nSatisfatório\r\nOCTACILIO ALVARENGA FILHO\r\n32262876\r\n1\r\nSatisfatório\r\nOCTACILIO ALVARENGA FILHO\r\n32262876\r\n2\r\nSatisfatório\r\nOCTAVIO ANIBAL LECAROS GALLARDO\r\n35662913\r\n2\r\nSatisfatório\r\nODALEA LIMA SALES SILVA\r\n5785405\r\n1\r\nSatisfatório\r\nODILEA CORREA DA SILVA\r\n32262574\r\n1\r\nSatisfatório\r\nODILEA CORREA DA SILVA\r\n32262574\r\n3\r\nSatisfatório\r\nODILON DOS SANTOS PACHECO\r\n20909217\r\n1\r\nSatisfatório\r\nODIVALDO RIBEIRO DA SILVA\r\n40306453\r\n3\r\nSatisfatório\r\nOLGA LIMA MACEDO\r\n20741537\r\n1\r\nSatisfatório\r\nOLGA MARIA DE ALMEIDA GOMES\r\n37135848\r\n2\r\nSatisfatório\r\nOLGA OLIVEIRA PASSOS RIBEIRO\r\n42181631\r\n1\r\nSatisfatório\r\nOLINTHO JOSE DE FARIA BESSA\r\n5787378\r\n1\r\nSatisfatório\r\nOLIVER MARTIN BOEZIO\r\n20926855\r\n1\r\nSatisfatório\r\nORLANDO ADAO DA CONCEICAO\r\n20783655\r\n1\r\nSatisfatório\r\nORLANDO ALVES DA SILVA\r\n20878729\r\n1\r\nSatisfatório\r\nORLANDO CARLOS ROCHA\r\n5778140\r\n2\r\nSatisfatório\r\nORLANDO GONCALVES REY\r\n5788803\r\n5\r\nSatisfatório\r\nORLANDO PEREIRA JUNIOR\r\n5786274\r\n1\r\nSatisfatório\r\nORLANDO SERGIO DE ALBUQUERQUE ANGELIM RAMOS\r\n5788625\r\n1\r\nSatisfatório\r\nOSEIAS NUNES FERREIA\r\n42196744\r\n1\r\nSatisfatório\r\nOSMAR PAULO LOURINHO GERALDO\r\n51240394\r\n1\r\nSatisfatório\r\nOSVALDINO BITENCOURT\r\n40344142\r\n2\r\nSatisfatório\r\nOSWALDO LUIZ TEODORO DE CARVALHO\r\n32266278\r\n2\r\nSatisfatório\r\nOZANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n32376367\r\n1\r\nSatisfatório\r\nOZEIAS DE LIMA LEITAO\r\n40460231\r\n6\r\nSatisfatório\r\nPABLO IAN GUIMARAES BRAGA FRAGATA\r\n20764863\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPABLO MIRANDA SOARES\r\n44168454\r\n5\r\nSatisfatório\r\nPABLO SILVA COTRIM\r\n44049897\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPABLO WOLF OLIVEIRA\r\n43252524\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPALOMA FERNANDES DA SILVA GUIMARAES\r\n50040820\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPALOMA LEGAL DA SILVA\r\n43577741\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPAMYLA FREITAS GUEDES BAPTISTA\r\n51286122\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA ALVES CAPITAO\r\n40711366\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA ALVES CARDOSO DE ARAUJO\r\n41473795\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA AMARAL SIQUEIRA\r\n20856067\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA APARECIDA GOUVEA DAMASCENO\r\n43297358\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA ARAUJO TAVARES\r\n44631537\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA AUGUSTO CORREA\r\n44631553\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA CAMARGO\r\n42615666\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA CARRATI DINIZ SILVA\r\n43265944\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA CRISTINA DELFIM DOS SANTOS\r\n20897448\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA CRISTINA SAMPAIO COUTINHO\r\n50358324\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA DA CONCEICAO SOUZA TORRES\r\n42599652\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA DA FONSECA BARROS\r\n43913199\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA DA SILVA CASTELAR DE SOUZA\r\n50069403\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA DE SA FERREIRA\r\n41972120\r\n5\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA DE SOUZA GALLO DA ROSA\r\n44669585\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA DO NASCIMENTO DE MORAES\r\n41302648\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA FELIPPE AMORIM\r\n20884354\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA FELIPPE AMORIM\r\n20884354\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA FERREIRA DE ABREU\r\n37189751\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA FRAMBACH MELO\r\n44248288\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA FREITAS HINSCH FRIAS BARBOSA\r\n20856920\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA G DE A O NOGUEIRA\r\n20916590\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA LEAL CORREA\r\n43261272\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA LESSA PEREIRA\r\n51383438\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA LOPES DA SILVA\r\n50351974\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n20903871\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA MATTOS DE ANDRADE LAGARES\r\n40389413\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA MELLO BITTENCOURT\r\n39667022\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA MESQUITA VIANA DE FARIA\r\n41391020\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA MONTEIRO LIMA CHAGAS\r\n44043414\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA PAIVA LOUZADA\r\n5765374\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA PEREIRA ACOSTA\r\n51376300\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA REGINA DE FREITAS\r\n41302460\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA REGINA DE SANTANA MONTEIRO\r\n5777780\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA REGINA SILVA DA CRUZ\r\n20824149\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA RIBEIRO DE ANDRADE\r\n37062751\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA RODRIGUES DA ROCHA\r\n43588581\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA RODRIGUES DA SILVA LAURIND\r\n40171230\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA RODRIGUES RIBEIRO\r\n42537614\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA DO PRADO\r\n20968132\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA WERNER\r\n20813449\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPATRICIA XAVIER DE SOUZA\r\n36014672\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPATRICK HELDER ALVARENGA BELEM\r\n50903675\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPATRICK JHULLYAN DOS SANTOS RIBEIRO SOARES\r\n43203361\r\n7\r\nSatisfatório\r\nPAULA ANDREA BARBOSA BARRETO\r\n20980558\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPAULA CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA GIOLITO\r\n50011049\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPAULA DA SILVA MACHADO\r\n43618049\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPAULA FERNANDA DE ARAUJO FERREIRA BESSA\r\n44294891\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPAULA MANUELA DOS SANTOS\r\n37543288\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPAULA REGINA CARVALHO ANDRETTI BARBOSA\r\n39900665\r\n4\r\nSatisfatório\r\nPAULA SILVIANNA MUNIZ FIGUEIREDO\r\n44294700\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPAULA VIEIRA GODA\r\n44141467\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO ANDRE POUBEL MENDONCA\r\n20881347\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO ARAUJO DE OLIVEIRA BORGES\r\n40385043\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPAULO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n43259278\r\n4\r\nSatisfatório\r\nPAULO BRETAS VILARINHO JUNIOR\r\n20974809\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR ALVES ARAUJO\r\n20771665\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR ANTUNES PEREIRA\r\n42121400\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR BATISTA\r\n42033080\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR CASTILHO\r\n20967810\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR CUSTODIO DOS SANTOS\r\n40545350\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR DA MATTA MACHADO\r\n5787602\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR DA SILVEIRA\r\n20915071\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\n20829329\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\n20829329\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA BARROS LOPES\r\n20735588\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR DE ARAUJO\r\n20815247\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR DE CAMPOS PINTO\r\n51385244\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR DE SOUZA\r\n20875681\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR DE SOUZA COELHO\r\n20971958\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR DE SOUZA TINOCO\r\n41474880\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n20752040\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR DUTRA\r\n32259727\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR DUTRA\r\n32259727\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR GONCALVES GOMES\r\n44323654\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR\r\n40691152\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR MADEIRA DE OLIVEIRA\r\n44631464\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL\r\n5786371\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL\r\n5786371\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR PIERONI GUEDES\r\n42821681\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR PRAZERES MOURA\r\n35652659\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR RIBEIRO\r\n20910266\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO CESAR RODRIGUES MOURAO\r\n20987641\r\n7\r\nSatisfatório\r\nPAULO CEZAR TEIXEIRA BACH\r\n20745249\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPAULO DA CRUZ BARBOSA DA CONCEICAO\r\n21005567\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO DE TARSO GASPARELLI DE TOLEDO\r\n35662174\r\n4\r\nSatisfatório\r\nPAULO DE TASSO BUZAN\r\n42537223\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS SOUZA\r\n39952924\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO EDUARDO MIRANDA CUNHA\r\n5785197\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO EDUARDO OLIVEIRA GIMENEZ\r\n5765781\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPAULO EDUARDO TRINDADE FEIJO\r\n20774451\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO EDUARDO WACH\r\n20831668\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPAULO FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n44634110\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPAULO FRIAS BARBOSA\r\n20923651\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPAULO GEDEAO BARROSO GOMES JUNIOR\r\n44300603\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPAULO JORGE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n5778158\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPAULO MARCIO DE AZEVEDO TAVARES\r\n5788366\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO MARCIO SOUZA FREIRE\r\n20831137\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPAULO MARCIO SOUZA FREIRE\r\n20831137\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO MASSILLON DE FREITAS MARTINS\r\n43786421\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPAULO MAURICIO RANGEL GONCALVES\r\n43280730\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPAULO MAURICIO SILVA DA CONCEICAO\r\n42538009\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO PEREIRA LOUREIRO\r\n20771061\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO RICARDO GALHANONE\r\n42821371\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPAULO RICARDO LESSA CANEDO\r\n5781477\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPAULO RICARDO LOURENCO ALVES\r\n40670040\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPAULO RICARDO LOURENCO ALVES\r\n40670040\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO ROBERTO ALVES ARRUDA\r\n20966270\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPAULO ROBERTO COSTA CAMARGO\r\n41391187\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO ROBERTO DA ROCHA CALIXTO\r\n5777801\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO SOUZA\r\n41389298\r\n4\r\nSatisfatório\r\nPAULO ROBERTO DE MAGALHAES MENDONCA\r\n20933959\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES\r\n39849252\r\n4\r\nSatisfatório\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR\r\n41789970\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPAULO ROBERTO LISBOA DE SOUZA\r\n20911068\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO ROBERTO MENDES\r\n44631782\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO\r\n5348528\r\n4\r\nSatisfatório\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA\r\n20888961\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n20751249\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO ROBERTO SOUZA REIS\r\n41390580\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPAULO ROMBOLI\r\n5775841\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPAULO SERGIO DA SILVA PEREIRA\r\n20834861\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA RAMOS\r\n43568629\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO JUNIOR\r\n50358766\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO SERGIO SILVA DA SILVEIRA\r\n32266715\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPAULO SERGIO VIEIRA DE SOUZA\r\n20891644\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO SILAS BELEM DA SILVA\r\n20787723\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPAULO SOUZA NEVES\r\n39891933\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPAULO TENORIO DE ABREU\r\n20846177\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPAULO TIAGO RODRIGUES DA SILVA\r\n50202715\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPAULO VICTOR ZAQUIEU HIGINO\r\n42158567\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPAULO VINICIUS BRITO DOS SANTOS\r\n51364441\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO WAINER\r\n20843763\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPAULO WAINER\r\n20843763\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPEDRITA NEVES BRITO\r\n5773245\r\n8\r\nSatisfatório\r\nPEDRO AMARO DE LIMA FILHO\r\n20738927\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPEDRO AUGUSTO DE FRANCA FILHO\r\n42589827\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPEDRO CESAR DE BRITO FERREIRA\r\n20863055\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPEDRO CESAR GOMES NETO\r\n41855914\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPEDRO DOS SANTOS\r\n20788940\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n20870949\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPEDRO HENRIQUE LESSA TORRES\r\n43808336\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPEDRO JOLY PARANHOS\r\n42033985\r\n4\r\nSatisfatório\r\nPEDRO PAULO ARGOLO DE SOUZA\r\n20831773\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPEDRO PAULO BARBOSA LEITE\r\n20772050\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPEDRO PAULO FERREIRA ANTUNES\r\n20772548\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPEDRO PAULO INGLEZ JUNIOR\r\n20735880\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPEDRO WILLIAM DA COSTA\r\n40036359\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPEDRO WILSON DE OLIVEIRA CABRAL\r\n20774869\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPERICLES DA GAMA MELILA\r\n5602351\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPERO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n42597137\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPETER DE SA FERREIRA\r\n43856411\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPHAMELA DA SILVA LAURINDO\r\n51329115\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPILAR SILVA RAPHAEL MATARATZIS\r\n44583494\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPLACIDO BATISTA DA SILVA\r\n41987756\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPLINIO FLAVIO DE SA\r\n43044263\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPOTIARA DE SOUZA LOPES\r\n43493386\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPRISCILA APARECIDA SOUSA\r\n50271024\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPRISCILA CORTES DE NOVAIS LIMA SOARES\r\n51241480\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPRISCILA DA SILVA RODRIGUES MACHADO\r\n51240629\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPRISCILA DE AUGUSTINIS SILVA\r\n44632053\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SILVA MAISANO\r\n44640862\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPRISCILA DE SOUZA FARIA\r\n43275834\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPRISCILA DE SOUZA MACHADO\r\n51244900\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPRISCILA MARIA DE BARROS\r\n43302858\r\n4\r\nSatisfatório\r\nPRISCILA MELLO DE ANDRADE ROCHA\r\n51387204\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPRISCILA MONTEIRO COUTO\r\n51396718\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPRISCILA NASCIMENTO CARVALHO\r\n43861687\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPRISCILA NOVO DE SOUSA\r\n43297161\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPRISCILA PEDRO ANDRADE DA SILVA\r\n50247239\r\n3\r\nSatisfatório\r\nPRISCILA SARCINELLI DOS S PEREIRA\r\n44097506\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPRISCILA SILVA DA COSTA MOREIRA\r\n38803836\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPRISCILA SOARES RANGEL\r\n43512933\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPRISCILIANA CONCEICAO DA SILVA\r\n44124740\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPRISCILLA DA SILVA FERRAZ RIBEIRO\r\n35873086\r\n2\r\nSatisfatório\r\nPRISCILLA MENEZES ALBUQUERQUE BARRE\r\n44633459\r\n1\r\nSatisfatório\r\nPRISCILLA SANTA RITA CASTRO DO NASCIMENTO\r\n44116128\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRACHEL COELHO COIMBRA\r\n44041292\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRACHEL GONCALEZ MONTILLA DA SILVA BRAGA\r\n39860264\r\n4\r\nSatisfatório\r\nRACHEL VALLADARES BULHOES FREITAS\r\n41988019\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAFAEL BARCELOS PAES\r\n51391937\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAFAEL CARVALHO DOS SANTOS\r\n51244870\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRAFAEL CORREA CASTILHO\r\n43325726\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRAFAEL COUTINHO PINTO\r\n51385309\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAFAEL DE ANDRADE SOUZA\r\n43887902\r\n3\r\nSatisfatório\r\nRAFAEL DE CARVALHO MORGADO\r\n44121350\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAFAEL DE SA BUNTE\r\n25443062\r\n4\r\nSatisfatório\r\nRAFAEL DE SOUZA PEREIRA\r\n51237997\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAFAEL DOUGLAS ROQUE DE CASTRO\r\n42538076\r\n3\r\nSatisfatório\r\nRAFAEL GENTIL VIEIRA\r\n41475852\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAFAEL GONCALVES DE QUEIROZ\r\n43638414\r\n3\r\nSatisfatório\r\nRAFAEL IACILLO SOARES\r\n44044607\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAFAEL MARINS SOUZA NEVES\r\n44607687\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAFAEL MOURA PETERSEN\r\n44162340\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAFAEL PEIXOTO PEREIRA\r\n32270020\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRAFAEL PEIXOTO PEREIRA\r\n32270020\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAFAEL PINHEIRO SANTOS\r\n42038162\r\n3\r\nSatisfatório\r\nRAFAEL RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA\r\n51330954\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAFAEL SCHIRMER DE PAULA COUTO\r\n51240360\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAFAEL SEICEIRA ZEITOUNE\r\n5785235\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAFAEL SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS\r\n50352091\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAFAEL TAKAHASHI GUIMARAES\r\n50375130\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAFAELA DE SOUZA SALGUEIRO\r\n50728474\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAIMUNDO ANTONIO DA COSTA\r\n20945450\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAIMUNDO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA\r\n20770740\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAIMUNDO EVANGELISTA FILHO\r\n20833750\r\n7\r\nSatisfatório\r\nRAIMUNDO NONATO E SILVA NETO\r\n20897740\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAIMUNDO PEREIRA CANTANHEDE\r\n20738439\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAJA OLIVEIRA KHALIL\r\n44669240\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRALPH LUIZ DA SILVA IBRAIM\r\n5571057\r\n6\r\nSatisfatório\r\nRAMATON RAMOS\r\n51239019\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAMON RODRIGUES RUA\r\n20766912\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRANIARA DE SA BARRETO\r\n39898776\r\n5\r\nSatisfatório\r\nRANILSO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n44300085\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRAPHAEL ARRUDA DA SILVA\r\n44669259\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRAPHAEL BARROS DE SOUSA NETO\r\n42196361\r\n4\r\nSatisfatório\r\nRAPHAEL DE BARCELOS MARTINS\r\n44623844\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAPHAEL HIATH GOMES\r\n51406420\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAQUEL BARBOSA TEIXEIRA\r\n41389492\r\n3\r\nSatisfatório\r\nRAQUEL BASILIO DE OLIVEIRA\r\n20296754\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAQUEL DE AZEREDO MUNIZ\r\n44669410\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA TRINDADE PRADO\r\n5614244\r\n3\r\nSatisfatório\r\nRAQUEL DE SOUZA MOTTA BARRETO\r\n44092709\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAQUEL FRANCA FREITAS\r\n51380366\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAQUEL FREITAS DE OLIVEIRA\r\n50088432\r\n3\r\nSatisfatório\r\nRAQUEL GOMES DE ALBUQUERQUE\r\n44624336\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAQUEL VIANNA ALVES\r\n5787599\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAUL BARBOSA DE SOUSA\r\n32326459\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRAUL CARLOS RAPOSO DA S JUNIOR\r\n39979350\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRAUL CORREA DA MOTTA\r\n37404164\r\n3\r\nSatisfatório\r\nRAUL FELIPE DE ALMEIDA PINTO\r\n41475771\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAUL POVIL DOS SANTOS\r\n20918941\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRAUL SILVA DE SOUSA\r\n50370162\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRAYANNE BARROS SETUBAL\r\n43480420\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRAYLA DOS SANTOS OLIVEIRA DIAS\r\n51244888\r\n1\r\nSatisfatório\r\nREBECA LUZIA MATOS DE SOUZA\r\n39852652\r\n4\r\nSatisfatório\r\nREBECA PEREIRA DE SOUZA\r\n43358152\r\n3\r\nSatisfatório\r\nREGINA ALBERTO VICENTE\r\n20726384\r\n1\r\nSatisfatório\r\nREGINA AROUCA DE OLIVEIRA\r\n41473817\r\n1\r\nSatisfatório\r\nREGINA CELIA AZEVEDO DA SILVA\r\n44049544\r\n1\r\nSatisfatório\r\nREGINA CELIA DA ROCHA VIEGAS\r\n42582318\r\n3\r\nSatisfatório\r\nREGINA CELIA DE ARAUJO LEANDRO\r\n41987764\r\n1\r\nSatisfatório\r\nREGINA CELIA FERREIRA PEREIRA\r\n42145341\r\n1\r\nSatisfatório\r\nREGINA CELIA GALLO DE CARVALHO SCOFANO\r\n36062979\r\n2\r\nSatisfatório\r\nREGINA CELIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n20948956\r\n1\r\nSatisfatório\r\nREGINA CELIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n5763991\r\n2\r\nSatisfatório\r\nREGINA CLAUDIA VERAS\r\n31135170\r\n2\r\nSatisfatório\r\nREGINA CLELIA CARDOZO DA SILVA\r\n5605008\r\n6\r\nSatisfatório\r\nREGINA COELI GIORGIO CARDOSO\r\n20899424\r\n1\r\nSatisfatório\r\nREGINA DE OLIVEIRA\r\n20854757\r\n1\r\nSatisfatório\r\nREGINA FERNANDES DA SILVA JORGE\r\n51284553\r\n1\r\nSatisfatório\r\nREGINA FERNANDES DOS SANTOS FERREIRA\r\n40124150\r\n1\r\nSatisfatório\r\nREGINA GARCIA BARRETO\r\n40384659\r\n3\r\nSatisfatório\r\nREGINA MARCIA MENDONCA CHAGAS\r\n39829359\r\n3\r\nSatisfatório\r\nREGINA RAMALHO LOURENCO DA SILVA\r\n20980736\r\n2\r\nSatisfatório\r\nREGINA REIS\r\n20826729\r\n1\r\nSatisfatório\r\nREGINA RODRIGUES MONTEIRO\r\n5786967\r\n1\r\nSatisfatório\r\nREGINA RUBLESCKI SILVEIRA\r\n39849732\r\n3\r\nSatisfatório\r\nREGINALDO JOSE DE SA\r\n51410400\r\n1\r\nSatisfatório\r\nREGINALDO MUNIZ NAVEGANTES\r\n20874901\r\n1\r\nSatisfatório\r\nREINALDO COSME BAHIA FERREIRA\r\n20719230\r\n1\r\nSatisfatório\r\nREINALDO DE OLIVEIRA\r\n40695832\r\n2\r\nSatisfatório\r\nREINALDO SANTANA SANTOS\r\n5784840\r\n1\r\nSatisfatório\r\nREJANE BRANDAO SIQUEIRA\r\n43363369\r\n2\r\nSatisfatório\r\nREJANE DA SILVA BARBOSA\r\n44119372\r\n1\r\nSatisfatório\r\nREJANE FRANCISCO DA COSTA\r\n44047886\r\n1\r\nSatisfatório\r\nREJANE MARIA DE AQUINO LARANJA\r\n5783135\r\n2\r\nSatisfatório\r\nREJANE MELLO DE FIGUEIREDO\r\n41766075\r\n1\r\nSatisfatório\r\nREJANE TEIXEIRA DE SOUZA FLORET\r\n42039150\r\n4\r\nSatisfatório\r\nRENAN FELIPE DE ALMEIDA ASSIS RAMOS\r\n51385732\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATA ALBUQUERQUE MARQUES\r\n20740964\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATA ALVES DA SILVA MARTINS\r\n5787467\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATA ANGELICA DAS DORES ROCHA\r\n41263162\r\n7\r\nSatisfatório\r\nRENATA ANGELICA DAS DORES ROCHA\r\n41263162\r\n6\r\nSatisfatório\r\nRENATA ARAGUEZ DE ALMEIDA MAIA\r\n6407595\r\n3\r\nSatisfatório\r\nRENATA BASTOS DE ASSUNCAO TAVARES\r\n50362429\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATA BEATRIZ GOMES FURTADO\r\n44048122\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATA BRAZ AMARO\r\n40295672\r\n3\r\nSatisfatório\r\nRENATA BRAZ AMARO\r\n40295672\r\n5\r\nSatisfatório\r\nRENATA CLAUDIA BANDEIRA PEREIRA\r\n40672964\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRENATA CRISPIM DE SIQUEIRA SANTOS\r\n39882322\r\n4\r\nSatisfatório\r\nRENATA DA ROCHA FREITAS\r\n50352067\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATA DE LEAO BIELINSKI LEITAO\r\n20869827\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATA DORNELES LIMA\r\n42565227\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRENATA DOS SANTOS GALDINO\r\n42507227\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATA FERNANDES DE PAULA\r\n50354051\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATA FIGUEIREDO SOUZA\r\n44071981\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATA GAMA SANTANNA\r\n5787068\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATA LUCIA DE SOUZA MONTEIRO\r\n5787904\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATA MACEDO MAIA DA SILVA\r\n20946376\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATA MIRANDA DE SOUSA\r\n51240807\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATA MIRANDA LENGRUBER\r\n44299923\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRENATA PAES LEME ELIAS DOS SANTOS\r\n44047894\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATA PEREIRA VIDAL DA SILVA\r\n44633416\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATA QUINTANILHA X ALFRADIQUE\r\n39133664\r\n3\r\nSatisfatório\r\nRENATA RODRIGUES DE AVILA\r\n5786568\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATA RODRIGUES DE AVILA\r\n5786568\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRENATA ROSA\r\n42165660\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATA SANTOS LIMA\r\n43253652\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATO ADRIANO XAVIER GOMES\r\n42513758\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATO ALVES PINTO\r\n5777810\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRENATO AURELIO PEREIRA COELHO\r\n50755340\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRENATO BARROSO BERNABE\r\n5707102\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRENATO CAMARA DA SILVA\r\n5766508\r\n3\r\nSatisfatório\r\nRENATO COSME VELLOSO DA SILVA\r\n34498354\r\n4\r\nSatisfatório\r\nRENATO DA SILVEIRA MOREIRA\r\n41475437\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATO DANIEL ROSA\r\n5784867\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATO DE ALCANTARA\r\n20779038\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATO DE SOUZA TORQUILHO\r\n44059418\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATO GHIZI CORNIGLION\r\n20920938\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATO GOMES DOS SANTOS\r\n20817266\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATO GONCALVES PEREIRA\r\n20813740\r\n3\r\nSatisfatório\r\nRENATO LUIZ DE ALMEIDA\r\n44571151\r\n5\r\nSatisfatório\r\nRENATO LUIZ REZENDE DE SOUZA\r\n40197085\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRENATO MARTINS BOUCAS\r\n32291965\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRENATO MORENO MENDES\r\n43223400\r\n4\r\nSatisfatório\r\nRENATO NEVES GROVA DE SOUZA\r\n32267754\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENATO RIBEIRO CUNHA\r\n20797311\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRENE MUZZI\r\n44645872\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRENE PEREIRA\r\n20826605\r\n1\r\nSatisfatório\r\nREYNALDO ANDRE GUERRIERI DE CASTRO\r\n42524016\r\n2\r\nSatisfatório\r\nREYNALDO PEDROSO GERTH\r\n41475178\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRHENAN ALVES AMARAL\r\n36739839\r\n3\r\nSatisfatório\r\nRICARDO ACHA DELLA LIBERA\r\n5766788\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRICARDO ALEXANDRE SANABRIA DA SILVA BORDA\r\n41303032\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRICARDO ALVES FEITOSA\r\n20896085\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRICARDO ALVES SAID\r\n5765790\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRICARDO BAIA LEITE\r\n32148534\r\n11\r\nSatisfatório\r\nRICARDO CAVALCANTI KAFURI\r\n20722869\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRICARDO CORREA LIMA\r\n42144612\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRICARDO DA COSTA CRUZ\r\n42028965\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n6425682\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRICARDO DE CASTILHO STAMATO\r\n39822524\r\n4\r\nSatisfatório\r\nRICARDO DE CASTRO DE PAIVA\r\n41766970\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRICARDO DE LIMA BARRETO\r\n20878540\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRICARDO DE SOUZA TOSCANO\r\n5786860\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRICARDO DINIZ PALHARES\r\n51237245\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRICARDO FREDERICO SANTOS BRANDAO\r\n32262043\r\n4\r\nSatisfatório\r\nRICARDO FREDERICO SANTOS BRANDAO\r\n32262043\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRICARDO GONCALVES GUIMARAES\r\n32258321\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRICARDO GONCALVES GUIMARAES\r\n32258321\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRICARDO JOSE DE LIMA TEIXEIRA\r\n44046995\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRICARDO JUNIOR DOS SANTOS ALVES\r\n42629136\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRICARDO JURCZYK PINHEIRO\r\n20835060\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER\r\n32258208\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER\r\n32258208\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRICARDO LUIZ DA COSTA CONDE\r\n20921748\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRICARDO LUIZ DOS SANTOS\r\n40017141\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRICARDO LUIZ PESSANHA CHAGAS\r\n40438341\r\n3\r\nSatisfatório\r\nRICARDO MAGALHAES MONTENEGRO\r\n44048130\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRICARDO MARCIANO DOS SANTOS\r\n20885830\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRICARDO MARTINS JUNIOR\r\n5786908\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRICARDO MONTEIRO CHIES\r\n20920261\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRICARDO PUPO PRINS\r\n20909853\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRICARDO RODRIGUES\r\n20725647\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRICARDO ROOSEVELT DE ASSUNCAO\r\n20777426\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRICARDO STAVRAKAKIS\r\n42164419\r\n3\r\nSatisfatório\r\nRICARDO VALENCA FERREIRA\r\n20922132\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO\r\n44047908\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRINALDO MENDES RIBEIRO\r\n32266464\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRINALDO MENDES RIBEIRO\r\n32266464\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRITA ANGELICA DE AZEVEDO FELICIO\r\n20807635\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRITA CASSIA REZENDE BARBOSA\r\n20752644\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRITA DA SILVA CAJAZEIRA\r\n20865384\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRITA DE CASSIA ALVES MARIANO\r\n44607660\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRITA DE CASSIA CARVALHO MANNARINO\r\n40397440\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRITA DE CASSIA DA PONTE MONTEIRO\r\n20866488\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRITA DE CASSIA DUMAS MACIEL\r\n42839092\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRITA DE CASSIA GOMES DE ALMEIDA\r\n42056276\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRITA DE CASSIA LEITAO GOMES\r\n39896145\r\n4\r\nSatisfatório\r\nRITA DE CASSIA MAGALHAES DE MELLO DA COSTA\r\n20869525\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRITA DE CASSIA ROCHA\r\n20812043\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRITA DE CASSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n44641850\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRITA ELIZABETE RIBEIRO MENDES\r\n20913877\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRITA ERIKA DA SILVA MOLINI\r\n41369580\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRIVANA RODRIGUES DE LIMA\r\n20798350\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRIVANILDO MOISES DOS SANTOS\r\n34662278\r\n5\r\nSatisfatório\r\nROBERTA ALVARENGA DOS SANTOS\r\n42581699\r\n12\r\nSatisfatório\r\nROBERTA ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n42828546\r\n3\r\nSatisfatório\r\nROBERTA ARAUJO BARROSO CONSTANT\r\n44111649\r\n4\r\nSatisfatório\r\nROBERTA CRISTINA GUEDES MICHELLI\r\n44055749\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROBERTA LUCHI SILVA DO NASCIMENTO\r\n44047010\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROBERTA MORAES MARANHAO\r\n43232523\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROBERTA PONTES DOS SANTOS\r\n41988302\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROBERTA RENOIR SANTOS FUMERO\r\n44626282\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROBERTO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n20820020\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROBERTO ASSUNCAO MOTTA DA ROCHA\r\n44043406\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROBERTO BITENCOURT DA SILVA\r\n42007968\r\n4\r\nSatisfatório\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HOMEIM\r\n20870531\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROBERTO CARLOS SALES\r\n5765919\r\n2\r\nSatisfatório\r\nROBERTO DA FRANCA NEVES\r\n42629152\r\n3\r\nSatisfatório\r\nROBERTO DA SILVA\r\n41766709\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROBERTO FERREIRA CARVALHO\r\n20868723\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROBERTO GIOVANINI BUSNARDO\r\n20842546\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROBERTO GOMES DO PATROCINIO\r\n41270223\r\n2\r\nSatisfatório\r\nROBERTO GOMES DOS REIS JUNIOR\r\n40476715\r\n2\r\nSatisfatório\r\nROBERTO LOMBA DO NASCIMENTO\r\n44669372\r\n2\r\nSatisfatório\r\nROBERTO LUIS MIRANDA PEREIRA DE CASTRO\r\n20817932\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROBERTO LUIZ DA SILVA FERREIRA\r\n32260431\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROBERTO LUIZ RODRIGUES\r\n20872852\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROBERTO MENDES BARATA FILHO\r\n5763843\r\n3\r\nSatisfatório\r\nROBERTO NEY GUIMARAES VIANA\r\n41937562\r\n3\r\nSatisfatório\r\nROBERTO NORONHA CAMPOS\r\n44669429\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROBERTO RICARDO RACHID SAAB BARBOSA CUNHA\r\n41491904\r\n3\r\nSatisfatório\r\nROBERTO RODRIGUES VIANA\r\n41987799\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROBERTO URBANI AGUIAR\r\n44121458\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROBERTO VIEIRA MATTOS\r\n20912846\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROBSON BARCELOS REBELLO\r\n36065820\r\n3\r\nSatisfatório\r\nROBSON BARROSO DOS SANTOS\r\n20776365\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROBSON JOSE DOS SANTOS\r\n20744552\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROBSON LOPES SOUZA\r\n20731230\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROBSON LUIZ DE ALMEIDA\r\n20850158\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROBSON RIBEIRO SEPULCRO\r\n20904746\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROBSON SILVA MARINHO\r\n20904673\r\n2\r\nSatisfatório\r\nROBSON TORRES DINIZ\r\n42052157\r\n3\r\nSatisfatório\r\nRODNEY GOMES DOS SANTOS\r\n20921144\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRODOLFO ANTONIO VARELLA DE MORAES\r\n32328060\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n40385272\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRODOLFO NAJAN DA SILVA\r\n20900449\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRODOLFO PAOLUCCI PIMENTA\r\n44047932\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRODOLFO SOARES CARUSO\r\n39828662\r\n4\r\nSatisfatório\r\nRODRIGO COUTINHO GONCALVES\r\n20723369\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRODRIGO DA SILVA DOS SANTOS\r\n41990633\r\n4\r\nSatisfatório\r\nRODRIGO DE MELO RIBEIRO\r\n44294344\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRODRIGO DE PAULA SANTOS\r\n43862080\r\n3\r\nSatisfatório\r\nRODRIGO DE SOUZA JAMBO\r\n41909658\r\n3\r\nSatisfatório\r\nRODRIGO DOS ANJOS AZEVEDO\r\n6137768\r\n3\r\nSatisfatório\r\nRODRIGO DUNCAN RIBEIRO GOMES DE MIRANDA\r\n51295881\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRODRIGO MARCONI DA COSTA\r\n36071048\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRODRIGO MARINS MARRETTO\r\n51243644\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRODRIGO MARQUES DE CARVALHO\r\n44669194\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRODRIGO MEINICKE\r\n43431836\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRODRIGO NARDI DE CARVALHO DANTAS\r\n50720619\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRODRIGO NILO DANTAS\r\n20922060\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRODRIGO PAES DA COSTA\r\n43870457\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRODRIGO PERONE DA COSTA FRIAS\r\n44315511\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRODRIGO RAPHAEL DE ARAUJO CORREIA DA SILVA\r\n42755867\r\n6\r\nSatisfatório\r\nRODRIGO RIBEIRO FRAGA\r\n44119518\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRODRIGO RODRIGUES DIAS\r\n34418547\r\n3\r\nSatisfatório\r\nRODRIGO RODRIGUES FRAGA\r\n42032601\r\n3\r\nSatisfatório\r\nRODRIGO SOARES SGARBI\r\n51238918\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRODRIGO VENTURA DA SILVA\r\n51378329\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRODRIGO VENTURA MOUTINHO\r\n42056624\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROGERIA DE LIMA BEZERRA PEDRA\r\n43537537\r\n2\r\nSatisfatório\r\nROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA\r\n32258550\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA\r\n32258550\r\n2\r\nSatisfatório\r\nROGERIA VILETE DOS SANTOS\r\n20717857\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROGERIO CASSIBI DE SOUZA\r\n51006375\r\n2\r\nSatisfatório\r\nROGERIO CESAR ORNELLAS CARDOSO\r\n20821476\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROGERIO CORREIA DE LIMA\r\n44331614\r\n3\r\nSatisfatório\r\nROGERIO DE CARVALHO MOREIRA\r\n5783500\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROGERIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n20869045\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROGERIO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n21006377\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROGERIO GONCALVES VIANNA\r\n20739311\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROGERIO JOSE FERNANDES DE REZENDE\r\n32328621\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROGERIO MORAES\r\n25496310\r\n5\r\nSatisfatório\r\nROGERIO NORBERTO MARTINS DIAS\r\n40325881\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROGERIO PEDRO DE BARROS PEREIRA\r\n20744854\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROGERIO POSSIDONIO NUNES\r\n25574701\r\n2\r\nSatisfatório\r\nROGERIO RIOS PESSANHA\r\n20790643\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROGERIO TABUQUINE SILVA\r\n5788650\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROGERIO TAVARES MARTINS\r\n44606249\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROGERIO TAVARES PIRES\r\n20837534\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROMILDA MARIA ALVES DE LEMOS\r\n6165494\r\n3\r\nSatisfatório\r\nROMULA FERNANDES LINS\r\n51240076\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROMULO DE ALMEIDA BERALDI CRESPO\r\n50155911\r\n2\r\nSatisfatório\r\nROMULO MACHADO GUTIERREZ\r\n44294450\r\n2\r\nSatisfatório\r\nROMULO ROQUE GONCALVES DOS SANTOS\r\n20905661\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRONALD COSMO DE SOUZA\r\n20867174\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRONALD JOSE GOMES DE LIMA\r\n40609235\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRONALDE DA COSTA PRADO\r\n20811233\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRONALDO ASSIS DE CARVALHO\r\n20363850\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRONALDO CAMARA CAVALCANTE\r\n50191101\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRONALDO CANDIDO DOS SANTOS\r\n5787629\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRONALDO CORDEIRO RIBEIRO\r\n5777836\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRONALDO DA COSTA FORMIGA\r\n44059450\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRONALDO DA SILVA FERREIRA\r\n32297165\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRONALDO DE ALMEIDA SILVA\r\n43363482\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRONALDO DE ALMEIDA SOBRINHO\r\n44669640\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRONALDO DIAS BARRADAS\r\n20915250\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRONALDO DOS SANTOS BRANCO\r\n20738200\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRONALDO LOUZADA FERREIRA\r\n20770561\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRONALDO MARAVILHA COSTA\r\n41987403\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRONALDO ROSA PEREIRA\r\n41475208\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRONALDO SAVIO PAES ALVES\r\n35850353\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRONALDO SOBRAL DO NASCIMENTO\r\n50358979\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRONALDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n5790670\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRONI SCHANUEL\r\n20960123\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRONILDA DA SILVA FERREIRA COELHO\r\n42153506\r\n4\r\nSatisfatório\r\nRONIS CORREA DE MELLO\r\n20931441\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRONIVAN NEVES CHEVRAND\r\n41987144\r\n4\r\nSatisfatório\r\nRONNY PIRES ROCHA\r\n41987977\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRONOILIS SALES FERREIRA\r\n20905785\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRONY PETERSON FERREIRA\r\n41832779\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRONY TADEU VERNET BRAGA\r\n51277182\r\n1\r\nInsatisfatório\r\nROQUE ANDRE CIUFO POEYS\r\n20775253\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSA MARIA GOES DAVICO\r\n42629276\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSA MARIA PINTO DA SILVA\r\n42597250\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSA MARIA SILVA DE ARAUJO\r\n43850219\r\n3\r\nSatisfatório\r\nROSALIA DO NASCIMENTO CAMPOS\r\n42056560\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSALINA ERMELINDA F ANTUNES\r\n5785332\r\n2\r\nSatisfatório\r\nROSALVA DE CASSIA RITA DRUMMOND\r\n39849961\r\n6\r\nSatisfatório\r\nROSALVO BERNARDO DA SILVA NETO\r\n20941269\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANA DE OLIVEIRA\r\n41957164\r\n3\r\nSatisfatório\r\nROSANA GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n5785960\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANA KLEINLEIN FREITAS\r\n41987802\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANA OLIVEIRA QUINTANILHA\r\n43254977\r\n4\r\nSatisfatório\r\nROSANA REIS ROCHA TEIXEIRA\r\n20885342\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANA SARA DA SILVA FERREIRA\r\n20943245\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANA SOUZA DOS SANTOS LIRA\r\n44669143\r\n2\r\nSatisfatório\r\nROSANA VIEIRA DE SOUZA ROSA\r\n42078431\r\n6\r\nSatisfatório\r\nROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI\r\n36000736\r\n5\r\nSatisfatório\r\nROSANE BARATA MACHADO ALVES\r\n20761848\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANE BARRETO RAMOS DOS SANTOS\r\n44624514\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANE CRUZ DE MEDEIROS\r\n21003840\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n44259913\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANE DE ABREU FARIAS\r\n44047940\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANE DE FATIMA CORREA TINOCO\r\n41284283\r\n7\r\nSatisfatório\r\nROSANE DE FATIMA CORREA TINOCO\r\n41284283\r\n8\r\nSatisfatório\r\nROSANE FERREIRA LAURENTINO NOGUEIRA\r\n51376334\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANE GONCALVES\r\n20958846\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANE GURGEL DE MEDEIROS\r\n43663893\r\n2\r\nSatisfatório\r\nROSANE LAUDANO CAMPELLO WANDERLEY\r\n20926731\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANE M CARMO DE ANDRADE\r\n44111843\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANE PEREIRA AUGUSTO\r\n20945043\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANE SERTORIO DOS SANTOS\r\n40477819\r\n2\r\nSatisfatório\r\nROSANE TRAVASSOS DOS SANTOS\r\n5785944\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANEA OVIDIO LOUVISI MARTINS\r\n43319688\r\n2\r\nSatisfatório\r\nROSANGELA BOYD DE CARVALHO\r\n20928831\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANGELA CONCEICAO DE SOUZA\r\n51251450\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANGELA DE MEDEIROS A MOEDA\r\n41474961\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDA\r\n36265810\r\n4\r\nSatisfatório\r\nROSANGELA DE SOUZA MELLO MADUREIRA\r\n20825170\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANGELA DOS SANTOS CORREA\r\n44047967\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANGELA JATAHY BOULLOSA DE SOUSA\r\n44158823\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANGELA MACHADO BENFICA\r\n20877439\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANGELA MANSSUR DA SILVEIRA\r\n20936184\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANGELA MARIA LODI DE AZEREDO\r\n41391225\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANGELA ROCHA PECANHA\r\n50347748\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANGELA RUFFATO PEREIRA\r\n20937733\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSANGELA VIEIRA CASTOR\r\n20895054\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSAURA FERREIRA DA S DE FREITAS\r\n5785057\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSE MOREIRA BARBOSA DE ALMEIDA\r\n20983387\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSELANE SANTOS MACHADO\r\n5787610\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSELY COSTA BATISTA\r\n20844158\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSEMARY FIAES PINTO\r\n20776179\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSEMARY POHLMANN LEWANDOWSKI\r\n40190668\r\n3\r\nSatisfatório\r\nROSEMERE DEZZE\r\n20713363\r\n3\r\nSatisfatório\r\nROSEMERE DEZZE\r\n20713363\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSENBERG COUTINHO RAMOS\r\n43250769\r\n3\r\nSatisfatório\r\nROSENCLEI NUNES\r\n20751958\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSENCLEVER LOPES GAZONI\r\n5785529\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSENEIA CAVALCANTI TEIXEIRA\r\n39819957\r\n7\r\nSatisfatório\r\nROSENY MEDEIROS PAULA DA FONSECA\r\n41475917\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSI SOARES BRASIL\r\n39869032\r\n4\r\nSatisfatório\r\nROSIANA AGLAE ALVES DA SILVA\r\n5787211\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSIANE LUCIA RIBEIRO\r\n42757088\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSILENE DA SILVA COSTA\r\n38379333\r\n4\r\nSatisfatório\r\nROSILENE FIGUEREDO DE ARAUJO\r\n20886632\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSILENE SANT ANNA DA CUNHA\r\n43543316\r\n2\r\nSatisfatório\r\nROSIMAR DOS SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n50352016\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSIMAR LIMA BRANDAO SILVA\r\n20927177\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSIMAR SANTA ANNA PINTO\r\n43518079\r\n2\r\nSatisfatório\r\nROSIMAR VIDAL DOS SANTOS\r\n41814835\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSIMARO ALVES DA SILVA\r\n20795262\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSIMERI ALVES DE MORAES\r\n41766733\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSIMERI DE SOUZA LIMA SABOIA\r\n41997301\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSIMERI NORONHA COSENDEY\r\n41781937\r\n5\r\nSatisfatório\r\nROSINEIA MARIA DA SILVA\r\n20715048\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSINETE XAVIER DE ARAUJO\r\n20936621\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSSANA GUEDES LONTRA\r\n38079038\r\n5\r\nSatisfatório\r\nROSSANA MORAES ROLIM\r\n20740069\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROSYMERE CERSOSIMO MOREIRA\r\n20832460\r\n1\r\nSatisfatório\r\nROZELI MARIA DE SOUZA\r\n20867913\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRUBEM BRAGA FREITAS\r\n5766796\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRUBEM DA COSTA VELOSO\r\n20733976\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRUBEM URBANI AGUIAR\r\n43597181\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRUBENS DOS SANTOS GUIMARAES\r\n5785537\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRUBENS RODRIGUES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n20773641\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRUBENS RUY BERDUEGAS FILHO\r\n50808109\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRUBENS SAVIANO\r\n40481166\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRUBIA ELIZABETH DA SILVA\r\n32263449\r\n3\r\nSatisfatório\r\nRUBIA ELIZABETH DA SILVA\r\n32263449\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRUBINEIA CANDIDA DA SILVA\r\n20853351\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRUBIO GABLE RODRIGUES DE CAMPOS JUN\r\n20895461\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRUDSON CAMPOS\r\n51238993\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRUMENIGUE DUTRA DA CUNHA\r\n44315562\r\n1\r\nSatisfatório\r\nRUTE CANDIDA DE FREITAS\r\n5768845\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRUY PINTO PEREIRA\r\n42030293\r\n2\r\nSatisfatório\r\nRYANE CONCENCIO ISMERIO\r\n44543425\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSABRINA BARROS NABUCO DE ARAUJO\r\n43246842\r\n3\r\nSatisfatório\r\nSABRINA CHIAFRINO DE JESUS\r\n44427824\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSABRINA MACHADO MESQUITA\r\n44323697\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSADY PINHEIRO JUNIOR\r\n5786797\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSALOMAO MARCOS GLASMAN\r\n32257635\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSALVADOR CARAFILAKIS\r\n32327749\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSAMARA DA SILVA F ASSUMPCAO\r\n43644279\r\n4\r\nSatisfatório\r\nSAMARA LUSSAC KIPERMAN\r\n43489095\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSAMELA CRISTINNE FURTADO DE CARVALHO IGNACIO\r\n44047975\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSAMHIRA VIEIRA FRANCO\r\n43548040\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSAMIA CARNEIRO PONTES\r\n44618700\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSAMUEL DA SILVA BAPTISTA\r\n41473850\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSAMUEL DE AQUINO LOPES\r\n33271747\r\n3\r\nSatisfatório\r\nSAMUEL LEVI BARBOSA\r\n41473868\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSAMUEL MACHADO PIRES\r\n43850871\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSAMYLLA TORQUATO DOS SANTOS GOMES TAVARES\r\n43641610\r\n4\r\nSatisfatório\r\nSANCREY RODRIGUES ALVES\r\n42040930\r\n3\r\nSatisfatório\r\nSANDRA BELLAS DE ROMARIZ MACEDO\r\n40541045\r\n3\r\nSatisfatório\r\nSANDRA BOTELHO LAZARI\r\n20867069\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSANDRA DA COSTA TAVARES SOARES\r\n44049560\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSANDRA ELISA FONSECA CARVALHO\r\n40458849\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSANDRA EYNG\r\n20859635\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSANDRA FATIMA FERREIRA FERNANDES\r\n41419693\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSANDRA GOYANNES\r\n41343476\r\n4\r\nSatisfatório\r\nSANDRA GOYANNES\r\n41343476\r\n5\r\nSatisfatório\r\nSANDRA LUCIA DA SILVA FRANCA\r\n20743866\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSANDRA MARA CALDAS COSTA\r\n41474996\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n40705919\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSANDRA MARIA CORTES PINTO\r\n5736471\r\n3\r\nSatisfatório\r\nSANDRA MARIA DE SANTANNA SILVA\r\n20725345\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSANDRA MARIA PEREIRA DE MELLO\r\n44080913\r\n3\r\nSatisfatório\r\nSANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA\r\n42123518\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSANDRA MELLO BARRETO\r\n40440346\r\n3\r\nSatisfatório\r\nSANDRA RAMOS ALEIXO\r\n41857500\r\n6\r\nSatisfatório\r\nSANDRA REGINA CARDOSO CORTES\r\n20824971\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA\r\n20731531\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSANDRA REGINA GONCALVES\r\n44593830\r\n3\r\nSatisfatório\r\nSANDRA REGINA PINTO DOS SANTOS\r\n39872173\r\n5\r\nSatisfatório\r\nSANDRA SOARES MARINHO\r\n35246529\r\n3\r\nSatisfatório\r\nSANDRA VICTORIA DA COSTA\r\n20937172\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSANDREA DE OLIVEIRA PONTES\r\n37328352\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSANDRO ANDRADE ZGUR\r\n5767997\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSANDRO DA COSTA LOYOLA\r\n35636343\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSANDRO DOS SANTOS PINTO\r\n43263364\r\n3\r\nSatisfatório\r\nSANDRO GOMES PINHEIRO\r\n44135831\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSANDRO JOSE DE MELO SANTOS\r\n20906617\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSANDRO MAZZA\r\n20813376\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSANDRO NUNES COUTO\r\n42598087\r\n5\r\nSatisfatório\r\nSANDRO ZANDER SOARES NOGUEIRA\r\n20806159\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSANTELMO DA SILVA CARDOZO\r\n20805284\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSARA CAMACHO DE OLIVEIRA\r\n20849869\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSARADIENE FERNANDES LIMA CLAUDIO\r\n44116209\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSATIRA MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n5670659\r\n3\r\nSatisfatório\r\nSAULO PEREIRA DIAS\r\n20868650\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSAVIO FABER BARATA\r\n32269013\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSAVIO FABER BARATA\r\n32269013\r\n3\r\nSatisfatório\r\nSAVIO MARTINS RAMOS\r\n41390296\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSEBASTIAO AUGUSTO\r\n20770863\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSEBASTIAO CAVADAS PACHECO\r\n5778352\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSEBASTIAO COELHO DE MELO\r\n5788773\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSEBASTIAO COELHO DE MELO\r\n5788773\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSEBASTIAO DE JESUS SILVA\r\n20873840\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSEBASTIAO DOS SANTOS\r\n41475003\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSEBASTIAO GOMES DA SILVA FILHO\r\n41475011\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSEBASTIAO NERY DE MACEDO\r\n20807511\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSEBASTIAO PEREIRA DE CARVALHO\r\n32259123\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSEBASTIAO PONTES DE SANT ANNA\r\n32257740\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSEBASTIAO PONTES DE SANT ANNA\r\n32257740\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSEBASTIAO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n44250509\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSEBASTIAO VICENTE VALENTIN FILHO\r\n20868952\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSEILMA BRITO SILVA\r\n20956380\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSELMA ALMEIDA DE JESUS\r\n32303130\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSELMA LILIAN SALLENAVE SALES\r\n40730158\r\n4\r\nSatisfatório\r\nSERGIO ALEXANDRE REGO BARCELOS\r\n42658888\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO ANTONIO C DE ASSIS\r\n20774982\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO ASSIS LIMA\r\n20817827\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSERGIO ASSIS LIMA\r\n20817827\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO AUGUSTO CASTILHO PRADO\r\n44078005\r\n4\r\nSatisfatório\r\nSERGIO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n35137282\r\n4\r\nSatisfatório\r\nSERGIO BRAUNA DA SILVA\r\n32257937\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSERGIO BRAUNA DA SILVA\r\n32257937\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO CAMPOS DE ALCANTARA\r\n5786606\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO CEOLIN LAMAS\r\n32257147\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO DA SILVA GONCALVES\r\n20740247\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO DE CASTRO DIAS\r\n40241238\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSERGIO DE CASTRO RIBEIRO\r\n20805764\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO DE MATTOS FONSECA\r\n44250541\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO DE OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS\r\n50738135\r\n3\r\nSatisfatório\r\nSERGIO DOS SANTOS ALVES FILHO\r\n40616150\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSERGIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n20745354\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO DRUMMOND MADUREIRA CARVALHO\r\n5788994\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO DRUMMOND MADUREIRA CARVALHO\r\n5788994\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSERGIO GONCALVES PUNTAR\r\n44041322\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO GUMERCINDO PEREIRA CUNHA DA SILVA\r\n20871155\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO HENRIQUE DA C RODRIGUES\r\n42495750\r\n3\r\nSatisfatório\r\nSERGIO HENRIQUE PIRES\r\n41388950\r\n6\r\nSatisfatório\r\nSERGIO JOTTE DE SOUZA PINTO\r\n42147085\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO KUDSI SARTORI\r\n39951073\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSERGIO LOPES RODRIGUES\r\n20790040\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO LOUREIRO DE FIGUEIREDO\r\n31447716\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSERGIO LOUREIRO DE FIGUEIREDO\r\n31447716\r\n3\r\nSatisfatório\r\nSERGIO LUIS DOS SANTOS PINHEIRO\r\n20883668\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO LUIZ FERNANDES\r\n38351544\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSERGIO LUIZ LEITE DE TORRES\r\n40131327\r\n3\r\nSatisfatório\r\nSERGIO LUIZ SEILHE DE ARAUJO\r\n20719833\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO M A DE SOUZA\r\n20796927\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO MARQUES SANTANA\r\n5778220\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSERGIO MARTINS LESSA\r\n20731167\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO RENATO MARTINS DA SILVA\r\n40613445\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSERGIO RIBEIRO DE SANT ANA\r\n42598990\r\n3\r\nSatisfatório\r\nSERGIO RIBEIRO DE SANT ANA\r\n42598990\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n39839133\r\n5\r\nSatisfatório\r\nSERGIO RICARDO DANTAS BARACHO\r\n20938004\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO RICARDO FREIRE DE AGUIAR DO CANTO\r\n40152251\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSERGIO ROBERTO FERREIRA F CANDIDO\r\n20839626\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO ROBERTO MOREIRA DE ANDRADE\r\n20801041\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO SANTA ROSA VIEGAS\r\n20807074\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO SANTA ROSA VIEGAS\r\n20807074\r\n4\r\nSatisfatório\r\nSERGIO SANTOS LORENZO\r\n20863888\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO SILVA\r\n21007365\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO STALLONI RIBEIRO\r\n20795823\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSERGIO VIEIRA MAIA\r\n41987845\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSEVERINO GOUVEA DE LIMA\r\n5628245\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSHEILA ALVES DA CONCEICAO DOS SANTOS VIVAS\r\n44048270\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSHEILA CHRISTINE VIDAL VILLELA\r\n44135351\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSHEILA DANTAS SILVA\r\n32263740\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSHEILA FARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n44626304\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSHEILA MONAYAR CONDE\r\n20780931\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSHEILA PETRY MENEZES NAKED\r\n5786223\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSHEILA SILVA DA COSTA FERNANDES\r\n44114222\r\n4\r\nSatisfatório\r\nSHEILA TAVARES PEREIRA\r\n41766954\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSHEILA VENANCIA DA SILVA VIEIRA\r\n44043430\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSHEILA VIEIRA JACINTO\r\n44618697\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES\r\n42056586\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSHIRLEY FERREIRA DA SILVA PONTES\r\n51017644\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSHIRLEY RANGEL GOMES\r\n5786231\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSIDI GOBBI DOS SANTOS\r\n20957076\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSIDILEA BAPTISTA GOMES DA SILVA\r\n20770634\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSIDINEI DOS SANTOS MOURA\r\n41475810\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSIDNEI CASTILHOS RODRIGUES\r\n44293640\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSIDNEI JOSE GOMES SOUSA\r\n6423442\r\n4\r\nSatisfatório\r\nSIDNEI MARTINS DANTAS\r\n31052037\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSIDNEI PAIVA DIAS\r\n42028248\r\n4\r\nSatisfatório\r\nSIDNEI TEIXEIRA ALVES\r\n32256825\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSIDNEY CARLOS DA CRUZ\r\n5785820\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSIDNEY MATHIAS BELARMINO\r\n42629314\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSIDNEY ROSA LEAL\r\n5784859\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSIDNEY SUDERIO RIBEIRO\r\n20944160\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSIGRID HOPPE\r\n20939752\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSILAS BARCELLOS VIEIRA\r\n20750137\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSILAS GOMES\r\n20968850\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSILAS JOSE TEIXEIRA LIMA\r\n41473906\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSILAS RANGEL DE MORAES\r\n43214851\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSILVANA AURELIANA DO NASCIMENTO BRAZ DOS PASSOS\r\n41988310\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSILVANA COSTA DUTRA\r\n41390970\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSILVANA DE ABREU MARTINS\r\n20948310\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSILVANA DE CARVALHO DIAS\r\n5787017\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSILVANIA MARCIA RANGEL PIMENTA\r\n24632759\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSILVANO PAIVA MACHADO\r\n44246447\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSILVESTRE DE MELLO DE SOUZA\r\n44056222\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSILVIA ADRIANA PINHEIRO DE CAMPOS\r\n39876667\r\n3\r\nSatisfatório\r\nSILVIA CRISTINA PEIXOTO RANGEL FERN\r\n42615011\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSILVIA CRISTINA TAVARES PESSANHA RIBEIRO\r\n43516297\r\n3\r\nSatisfatório\r\nSILVIA DE SOUSA MENDES\r\n41987268\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO\r\n20828810\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSILVIA LUCAS PEREIRA\r\n20758510\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSILVIA LUCIA DE SOUZA CARDOSO\r\n20878958\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSILVIA MARCIA DA SILVA FERNANDES RAMOS\r\n51298490\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n20818920\r\n4\r\nSatisfatório\r\nSILVIA MAURICIO LEAL\r\n42053005\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSILVIA REGINA CUNHA XAVIER BARRETO\r\n32269439\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSILVIA REGINA PERTENCE DA SILVA\r\n41391071\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSILVIA REGINA PINTO SILVA\r\n20847165\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSILVIO CARRIELO CAMARA\r\n40705366\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSILVIO CESAR GONCALVES PENAS\r\n20728298\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSILVIO DA CONCEICAO\r\n20716443\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSILVIO EDUARDO TEIXEIRA PINTO DA SILVA\r\n42729300\r\n3\r\nSatisfatório\r\nSILVIO FERRO PINTO VARANDAS\r\n5787122\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSILVIO OLIVEIRA DE JESUS\r\n5788781\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSILVIO RONNEY DE PAULA COSTA\r\n51379392\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSIMONE ALBUQUERQUE NOBRE ALACID\r\n5784999\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSIMONE AZEVEDO DE ABREU LEITE\r\n40435261\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSIMONE BARCELLOS DE SOUZA\r\n44190530\r\n3\r\nSatisfatório\r\nSIMONE BASTOS GUTERRES\r\n36955825\r\n4\r\nSatisfatório\r\nSIMONE BASTOS GUTERRES\r\n36955825\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSIMONE CADILHE VASQUES\r\n20858230\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSIMONE CAMARA MANIERO\r\n42056594\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSIMONE CHAVES DE MATTOS\r\n50208683\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSIMONE CORIOLANO DE MELO REZENDE\r\n40238849\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSIMONE CRISTINA DELDUCCA NETO\r\n5786266\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSIMONE CUNHA DE OLIVEIRA\r\n44669305\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSIMONE DA SILVA GRANADEIRO\r\n20897510\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSIMONE DE MORAES ASSIS\r\n40665070\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS\r\n44640897\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSIMONE DE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n20732155\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSIMONE ESCHENAZI NICOLAS VILLAS BOAS\r\n50371150\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSIMONE FRAGA RIBEIRO\r\n51284537\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSIMONE GOMES DA SILVA SANTANA\r\n41987934\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSIMONE LINO DA SILVA\r\n20835809\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSIMONE MACHADO DOS SANTOS\r\n39883248\r\n3\r\nSatisfatório\r\nSIMONE MARIA NASCIMENTO MACHADO\r\n20775679\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSIMONE NEJAIM RIBEIRO DE BULHOES\r\n20885717\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSIMONE NOVAIS CARVALHO\r\n5785553\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSIMONE PEREIRA MONTEIRO\r\n36969940\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n43042791\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSIMONE TEIXEIRA PIXININE\r\n5769914\r\n3\r\nSatisfatório\r\nSIRIUS THADEU FERREIRA DA SILVA\r\n44292180\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSIRLENE VIRGINIO DO NASCIMENTO\r\n42629349\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSOLANGE DO REGO PASSOS\r\n41852729\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSOLANGE GAMA CARDOSO\r\n16918657\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSOLANGE GOMES ALEXANDRE DINIZ\r\n41766806\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSOLANGE MARIA VIEIRA SILVA\r\n44341407\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSOLANGE MELLO DO AMARAL\r\n44342977\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSOLANGE REGINA CORTES HARDUIM\r\n41475496\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSOLANGE REGINALDO DE ASSIS\r\n20855079\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSOLANGE SANTOS ROCHA\r\n41987411\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSOLANGE SILVA DA SILVA COSTA\r\n20864345\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSOLANGE SILVA SAMARAO\r\n41390083\r\n4\r\nSatisfatório\r\nSOLANGE SOARES\r\n20876378\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSOLANGE VAZ COELHO\r\n41284054\r\n4\r\nSatisfatório\r\nSONALI SILVA DE ABREU\r\n43272525\r\n4\r\nSatisfatório\r\nSONIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO MANZONI RAMOS\r\n5786800\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSONIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO MANZONI RAMOS\r\n5786800\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSONIA DA SILVA CUNHA\r\n20856733\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSONIA DIQUE FRAGOZO\r\n43444687\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSONIA MARIA DE SOUZA\r\n40137473\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSONIA MARIA GRIMIAO DE FREITAS\r\n41473930\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSONIA MARIA PEREIRA NUNES\r\n39949753\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSONIA MARIA SANCHEZ VIEITES\r\n44041250\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSONIA MENDES FERREIRA LOPES\r\n35379529\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSONIA MOREIRA SARMENTO RIBEIRO\r\n43264409\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSONIA REGINA GOULART DO PRADO\r\n5502128\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSONIA REGINA NASCIMENTO HORN\r\n43363300\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSONIA REGINA PEREIRA DE SANTANA\r\n20803672\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSONIA RENI DE ALMEIDA\r\n5771250\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSORAIA FARIAS REOLON PEREIRA\r\n5785200\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSORAYA BRIGGS FERREIRA\r\n20865082\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSOSTHENES RODRIGUES DE FREITAS FILHO\r\n20913940\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSOYANE DE AZEVEDO VARGAS DO BOMFIM\r\n42505640\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSTHEFANI NOGUEIRA SARAIVA\r\n44622996\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSUELEN PAULINO ALVES VIANA\r\n44148542\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSUELENE DE MELO BENTO ANGELO\r\n20928343\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSUELI ALMEIDA DIAS\r\n20862431\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSUELI BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n20885164\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSUELI BELO GUIMARAES\r\n5784751\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSUELI CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n51284472\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSUELI HELENA DE OLIVEIRA\r\n41475054\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSUELI PIMENTA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n20901542\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSUELY DA CONCEICAO ALVES\r\n39893731\r\n4\r\nSatisfatório\r\nSUELY DA CONCEICAO CAL\r\n20875452\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSUELYO JAIRO VIZZONI\r\n43879047\r\n3\r\nSatisfatório\r\nSULAMITA VIEIRA WANDELLI SAMUEL\r\n51238985\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSUSANA DIAS THOME ANASTACIO\r\n44056249\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSUSI DEA GOMES MENEZES\r\n42614996\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSUZANA BASTOS SERODIO PRESTES\r\n20784872\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSUZANA CAVALCANTI MOREIRA\r\n44342691\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSUZANA MEDEIROS BATISTA AMORIM\r\n44634153\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSUZANA PATRICIA DE SA SILVA\r\n43748465\r\n2\r\nSatisfatório\r\nSUZANA SILVA\r\n39850480\r\n4\r\nSatisfatório\r\nSUZE ROSA SANT ANNA\r\n32256710\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSYDNA MEIRE FAUSTINO FELICIANO\r\n44631456\r\n1\r\nSatisfatório\r\nSYLVIA LETICIA GUIDA LIMA\r\n13968149\r\n3\r\nSatisfatório\r\nTAILINE PEREIRA LOMEU\r\n44056281\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTAINA MORAES DE PAULA\r\n44337698\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTAIS TERRA\r\n20911254\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTAIZA MAGALHAES NETO\r\n44640803\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTALITA ALMEIDA DE CAMPOS NASCIMENTO THOMPSON COELHO\r\n50356763\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTALITA MARIA TEIXEIRA SILVA\r\n44633319\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTALITA NUNES PORTO E SILVA\r\n50359169\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTALLITA CALDEIRA RODRIGUES\r\n44004796\r\n3\r\nSatisfatório\r\nTAMIRES CALIXTO DE AZEVEDO\r\n44052332\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTAMIRES OLIVEIRA SILVA\r\n51386267\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTANIA COELHO DE SOUZA\r\n42055571\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTANIA CRISTINA TORRES MELLO\r\n30776830\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTANIA LUCIA DA SILVA\r\n40211860\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTANIA LUCIA DE PAULO LIMA\r\n5747856\r\n4\r\nSatisfatório\r\nTANIA MARA ARAUJO DE JESUS\r\n20946260\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTANIA MARA MENEZES VIEIRA\r\n43235549\r\n4\r\nSatisfatório\r\nTANIA MARCIA CRESPO DE QUEIROZ\r\n39830772\r\n4\r\nSatisfatório\r\nTANIA MARIA RAMIDAN KOHARA\r\n20806949\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTANIA REGINA ANTONIO\r\n5476399\r\n4\r\nSatisfatório\r\nTANIA REGINA SAMPAIO M PARENTE\r\n5778395\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTARCISIO LUIZ DE CARVALHO\r\n51378116\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTARLIA LARANJEIRA CARDOSO\r\n20968922\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTATIANA AFONSO DE BARROS\r\n44041330\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTATIANA DA SILVA MARQUES\r\n5778263\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTATIANA DE MOURA CARVALHO\r\n5786037\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTATIANA GOMES SARNO\r\n44297408\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTATIANA HENRIQUE BRIVES DE OLIVEIRA\r\n43881238\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTATIANA MEDEIROS DA PENHA\r\n44174217\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTATIANA RIBEIRO FERNANDES\r\n20792069\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTATIANA RODRIGUES FRANCA\r\n41475160\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTATIANA TENORIO DE OMENA\r\n44584482\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTATIANE BORGES DE AZEVEDO R GOMES\r\n44187220\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTATIANE NOGUEIRA DA SILVA\r\n5787491\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTATIANE SAKAMOTO RIBEIRO\r\n43884458\r\n3\r\nSatisfatório\r\nTATIANI CONCOLE LAGE FERREIRA\r\n41473027\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTATYANA SANT ANNA REIS\r\n41475216\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTAYENNE RAMOS BALBINO\r\n50351737\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTAYLOR SANTOS DE OLIVEIRA\r\n20932855\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTAYNA DALCI NICOLAU DE FREITAS\r\n44043570\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTELMA ABREU SALDANHA DE BARROS\r\n40072665\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTELMA ALMEIDA DA SILVA\r\n5593395\r\n7\r\nSatisfatório\r\nTELMA ANICETO NOGUEIRA DE GOES\r\n5778271\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTELMA CANELA DE MIRANDA\r\n20809247\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTELMA MARIA SILVA REGO\r\n5778409\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTELMA RODRIGUES NUNES\r\n20879415\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTELMA SILVEIRA PARA\r\n20925794\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTELMA TERRA DA SILVEIRA\r\n20904142\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTELMO CRUZ BORGES\r\n20821247\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTELMO VIANA RODRIGUES\r\n51274124\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTERCIO HENRIQUE ENDRINGER CORREA\r\n44116217\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTERESA ALESSANDRA MENDONCA DE SOUZA\r\n37585533\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA DIAS\r\n50729799\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTERESA JULIETA SANTOS ANDRADE\r\n40743179\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTERESINHA DE JESUS DA CONCEICAO DUTRA\r\n20803443\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTERESINHA DE SOUZA\r\n20882866\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTERESINHA PEREIRA BARBOSA\r\n20889534\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTEREZA APARECIDA FERREIRA\r\n37114476\r\n4\r\nSatisfatório\r\nTEREZA PAULA ALVES CALZOLARI\r\n42523982\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES\r\n20769148\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES\r\n20769148\r\n4\r\nSatisfatório\r\nTEREZINHA FATIMA MARTINS FRANCO BRI\r\n37098047\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTEREZINHA PIMENTEL PEREIRA\r\n20862555\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTHADEU ANDRE GOMES\r\n51255669\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTHAIS AVELINO RODRIGUES\r\n51273624\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTHAIS BARCELOS DIAS DA SILVA\r\n44631367\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTHAIS FARIA COUTINHO DA SILVA\r\n6409121\r\n5\r\nSatisfatório\r\nTHAIS LEAL RODRIGUES\r\n44584580\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTHAIS PESSANHA POGGIAN\r\n50920472\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTHAIS RABELLO DE SOUZA\r\n50360353\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTHAIS VEIGA ROBERTO\r\n35703261\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTHAIS VEIGA ROBERTO\r\n35703261\r\n3\r\nSatisfatório\r\nTHALES DE OLIVEIRA MALHADO\r\n42052580\r\n7\r\nSatisfatório\r\nTHATYANE GOMES JATOBA\r\n44669380\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTHAYS DE ABREU BARTOLAZZI\r\n42041538\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTHAYSA SEGAL CASELI\r\n43408192\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTHAYZA SANTOS TEIXEIRA MACEDO\r\n44309791\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTHEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTO\r\n41866487\r\n5\r\nSatisfatório\r\nTHEODORICO SILVERIO DE AQUINO FILHO\r\n5562880\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTHIAGO BRAGA DIAS LIMA\r\n43752861\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTHIAGO CARDOSO PAULO\r\n43490018\r\n3\r\nSatisfatório\r\nTHIAGO CESAR PEREIRA DA MOTTA\r\n50065173\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTHIAGO HENRIQUE SOUZA DOS S GOMES\r\n43597203\r\n3\r\nSatisfatório\r\nTHIAGO JERKE DA SILVA\r\n41988159\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTHIAGO JOSE JESUS REBELLO\r\n51292467\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTHIAGO JUDICE DOS SANTOS SILVA\r\n44624611\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTHIAGO LACE CORDEIRO DE FIGUEIREDO\r\n44623690\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTHIAGO LOURENCO SILVA\r\n44624581\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTHIAGO ROCHA COSENDEY\r\n5770653\r\n5\r\nSatisfatório\r\nTHIAGO RODRIGUES GONCALVES\r\n51264757\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTHIAGO SALVADOR PACHECO CHAGAS\r\n43915272\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTHIAGO SANTOS ATTIAS SILVA\r\n44048149\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTHIAGO SOARES PINHEIRO\r\n51241560\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTHIAGO WILSON RODRIGUES DA COSTA\r\n44160119\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTIAGO ALVES DA PAZ\r\n50352113\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTIAGO DE CASTRO MENEZES\r\n44618727\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTIAGO KNEIPP RAMOS\r\n43473580\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTIAGO PINTO ROLIM\r\n42054320\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTIAGO QUARESMA COSTA\r\n43301444\r\n2\r\nSatisfatório\r\nTITO HENRIQUE SILVA QUEIROZ\r\n36022535\r\n4\r\nSatisfatório\r\nTITO JOSE NOGUEIRA DE ABREU FIALHO\r\n32326572\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTULA CILENE LORETO\r\n20724357\r\n1\r\nSatisfatório\r\nTULIO QUETO DE SOUZA PINTO\r\n44119950\r\n1\r\nSatisfatório\r\nUALACE ADRIANO LEAL MARTINS\r\n51382032\r\n1\r\nSatisfatório\r\nUBERLAN LOPES DE SOUZA FILHO\r\n41766830\r\n1\r\nSatisfatório\r\nUBIRAJARA CABRAL\r\n51022117\r\n2\r\nSatisfatório\r\nUBIRATAN ALVES DE SOUZA\r\n41475984\r\n1\r\nSatisfatório\r\nUBIRATAN DE CASTRO\r\n20772955\r\n1\r\nSatisfatório\r\nUELBIO COSTA BEZERRA\r\n41391110\r\n1\r\nSatisfatório\r\nULISSES CESAR DE ARAUJO\r\n6076327\r\n2\r\nSatisfatório\r\nULRICK STEPHANIE FERRAZ PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n51244276\r\n1\r\nSatisfatório\r\nULYSSES GUIMARAES ROSSETO\r\n20786255\r\n1\r\nSatisfatório\r\nULYSSES JOSE LAURO\r\n51249588\r\n1\r\nSatisfatório\r\nUMBERTO LOPES BARONE\r\n42007739\r\n3\r\nSatisfatório\r\nVAGNER DA COSTA LIMA\r\n42015634\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVAGNER FELIPE QUINTANILHA PINHEIRO DA COSTA\r\n50360086\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVALDECI FREITAS DOS SANTOS\r\n41997387\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVALDECI VINERAL MIRANDA\r\n20750439\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVALDECY BRANDAO\r\n20958137\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVALDEIR PIRES BEZERRA\r\n20932138\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVALDICEIA BARRETO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n39900541\r\n3\r\nSatisfatório\r\nVALDILENE LARANJEIRA DA SILVA\r\n34260641\r\n3\r\nSatisfatório\r\nVALDINEI SANTOS DE AGUIAR JUNIOR\r\n44647697\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVALDIR EDUARDO RIBEIRO JUNIOR\r\n43749313\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVALDIRA FLORES DE CARVALHO ANDRADE\r\n20934645\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVALERIA BERSOT DE OLIVEIRA\r\n44041373\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVALERIA DE AMORIM MACHADO REZENDE\r\n20885571\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVALERIA DE FATIMA RIBEIRO GOMES\r\n51288184\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVALERIA DE PADUA LIMA CARVALHO\r\n40561178\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n34167650\r\n3\r\nSatisfatório\r\nVALERIA DUARTE BARBOSA\r\n40139336\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVALERIA FERNANDES DE ABREU\r\n5786983\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVALERIA GENUNCIO HAENEL\r\n5771056\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVALERIA GOMES DE SOUZA\r\n44249853\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVALERIA MARIA FONSECA DE LIMA\r\n5459800\r\n5\r\nSatisfatório\r\nVALERIA RAMALHO PEIXOTO\r\n42198100\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVALERIA RANGEL BEZERRA\r\n20717504\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVALERIA REGINA ASMAR LUCERO\r\n44633777\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVALERIA SOARES SANTOS\r\n5873908\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVALESCA ALEXANDRINA FONSECA\r\n44337787\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVALESKA AMANDA DA CRUZ MARINHO\r\n50356720\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n40302261\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n40302261\r\n3\r\nSatisfatório\r\nVALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR\r\n20736045\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVALQUER ANUNCIACAO GANDRA\r\n42015294\r\n4\r\nSatisfatório\r\nVALQUIRIA MACIEL CHAGAS\r\n39892620\r\n4\r\nSatisfatório\r\nVALQUIRIO MARTINS DA SILVA JUNIOR\r\n20744064\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVALTER DE BRITO MENDES\r\n20982577\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVANDA VIANA GOMES\r\n42016193\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVANDER VALVERDE DOS SANTOS\r\n20957181\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVANDERLEI CERQUEIRA FERNANDES\r\n20749961\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVANDERLEI NOVAES TEIXEIRA\r\n20876939\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVANDERLEY PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n34138510\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVANDO MATOS IRINEU DA SILVA\r\n44300522\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVANESSA ANDRADE DOS ANJOS\r\n44048394\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVANESSA BARBOSA SALES\r\n43358411\r\n3\r\nSatisfatório\r\nVANESSA CABRAL DA SILVA PINHEIRO\r\n44043449\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVANESSA CANDIDA DE SOUZA\r\n43581412\r\n3\r\nSatisfatório\r\nVANESSA CYRILLO DOS SANTOS\r\n44048432\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVANESSA DE ANDRADE LIRA DOS SANTOS\r\n43814280\r\n3\r\nSatisfatório\r\nVANESSA DE FREITAS MARCOLA\r\n24480762\r\n3\r\nSatisfatório\r\nVANESSA GONCALVES DA CONCEICAO GUAL\r\n43801196\r\n3\r\nSatisfatório\r\nVANESSA LACERDA DA SILVA RANGEL\r\n44047320\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVANESSA LOUZADA RIBEIRO CABRAL\r\n50975609\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVANESSA MACHADO PEREIRA DA SILVA\r\n51245655\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVANESSA MARQUES CASTANON FERREIRA\r\n44003609\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVANESSA REGINA DE SOUZA FARIA\r\n51288710\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVANESSA RENDEIRO VIEIRA\r\n51303876\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVANESSA SILVA DE L ALMEIDA\r\n43303463\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVANESSA STAGI CARNEIRO\r\n44142129\r\n3\r\nSatisfatório\r\nVANETE APARECIDA DIAS\r\n5785901\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVANEZA TATIANE BRETA FONTES\r\n50373005\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVANIA BRAZ\r\n31715346\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVANIA CONCEICAO TEIXEIRA\r\n40461157\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVANIA LUCIA BARBOSA MAZZA\r\n20826281\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVANIA LUCIA DOS SANTOS DAS N SA\r\n20830971\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVANIA MARCIA VELUDO BENTO\r\n20853238\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVANIA MARIA ARAUJO ALMEIDA\r\n41369653\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVANIA MARIA NUNES BEZERRA\r\n42537860\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVANIA MEIRY TRINDADE SANTOS\r\n5778298\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVANIA PATALANO HENRIQUES\r\n5786401\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVANIA TAVARES DA ROCHA\r\n42629403\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVANIA TEREZINHA VIANA ALVES\r\n41473442\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVANIA VALERIA FERREIRA\r\n51382970\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVANIA VIEIRA LEITE\r\n42524237\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVANILDO ANTONIO GONCALVES\r\n40197158\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVANISE DE SOUZA QUITETE\r\n39662748\r\n4\r\nSatisfatório\r\nVANJA HELENA GUEDES DA SILVA\r\n43265626\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVANSAN GONCALVES\r\n43303080\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVANUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n20727070\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVENICIO DA CUNHA FERNANDES\r\n39909131\r\n4\r\nSatisfatório\r\nVERA CRISTINA CARVALHO DE MORAES\r\n5453453\r\n4\r\nSatisfatório\r\nVERA CRISTINA DE SOUZA\r\n20868120\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVERA DO NASCIMENTO GOMES DA SILVA\r\n51379368\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVERA ELY ALMEIDA GOMES\r\n32260369\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVERA ELY ALMEIDA GOMES\r\n32260369\r\n3\r\nSatisfatório\r\nVERA LUCIA ALVES DA SILVA\r\n5603234\r\n7\r\nSatisfatório\r\nVERA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\n44043457\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVERA LUCIA BASTOS DE FREITAS\r\n44543239\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVERA LUCIA BRANDAO LEITE\r\n20771258\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVERA LUCIA CONCEICAO DA SILVA\r\n20934270\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n40463788\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n20717180\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVERA LUCIA DE SOUSA\r\n20810849\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVERA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n20917830\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVERA LUCIA NERI DA SILVA\r\n42144957\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n5685320\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVERA LUCIA PETRUNGARO TORRES\r\n39872432\r\n4\r\nSatisfatório\r\nVERA LUCIA SANTOS AMARAL SOARES\r\n51398990\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVERA LUCIA SILVA LOPES\r\n20769920\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVERA LUCIA VASCONCELOS\r\n20950357\r\n3\r\nSatisfatório\r\nVERA MARIA FERNANDES PEREIRA\r\n20908229\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVERA NEVES DE PINHO\r\n41987438\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVERA REGINA DE AALMEIDA CAMPOS\r\n14680769\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVERONICA BARBOSA GONCALVES\r\n50373145\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVERONICA CODECEIRA LOPES ARAUJO\r\n51384493\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVERONICA DE ARAUJO AGUIAR\r\n50356674\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVERONICA DE AZEVEDO BASTOS\r\n20791860\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVERONICA DE FATIMA DA SILVA\r\n44669534\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVERONICA OLIVEIRA DE ARAUJO DA CRUZ\r\n5779251\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVICTOR CABRAL COUTINHO GOMES\r\n44148739\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVICTOR FERREIRA LIMA\r\n44062192\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVICTOR FERREIRA LIMA\r\n44062192\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVICTOR HUGO SOUZA ALVES VIEIRA\r\n44562462\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVICTOR TINOCO DELGADO\r\n44121300\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVICTORIA CRISTIN DO NASCIMENTO HADDAD\r\n44250410\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVICTORIA SIMOES VALUZUELA\r\n5459192\r\n6\r\nSatisfatório\r\nVICTORIA SOBRAL CALDAS\r\n5788099\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVILMA DIUANA DE CASTRO\r\n20352336\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVILMA LUCIA TEIXEIRA DA ROCHA\r\n20896948\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVILSON DIAS VASCONCELLOS\r\n20808186\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVILSON SEBASTIAO FERREIRA\r\n38309530\r\n3\r\nSatisfatório\r\nVINICIO FERNANDES\r\n41475992\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVINICIUS DUNCAN SILVA\r\n43044107\r\n4\r\nSatisfatório\r\nVINICIUS MACHADO GOUVEA\r\n44007418\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVIRGINIA SENA BARRADAS\r\n43282512\r\n4\r\nSatisfatório\r\nVITOR HUGO FERNANDES DE SOUZA\r\n44079494\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVITOR OTTONI PASTORE\r\n50728792\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVITOR ROBSON TAVARES\r\n43424279\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVITOR TERTULIANO PEREIRA\r\n51411717\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVITOR VIDAL DE VASCONCELOS\r\n50355759\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVIVIAN CAFARO CUNHA\r\n43804918\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVIVIAN FRAZAO DA SILVA RODRIGUES\r\n44061900\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVIVIANE BATISTA DOS SANTOS RODRIGUE\r\n43888364\r\n3\r\nSatisfatório\r\nVIVIANE DA SILVA CUSTODIO\r\n43565255\r\n3\r\nSatisfatório\r\nVIVIANE DE ABREU\r\n20885946\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVIVIANE DE FREITAS PINTO\r\n41766857\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA BISPO\r\n43846050\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVIVIANE GIRAO FERREIRA\r\n41474031\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n41474040\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVIVIANE PENA\r\n51305100\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVIVIANE PEREIRA CASCARDO\r\n5778425\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVIVIANE PESSANHA DE SOUZA\r\n44343221\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVIVIANI DE MORAES FREITAS RIBEIRO\r\n41995147\r\n3\r\nSatisfatório\r\nVLADIMIR ATHAYDE\r\n44669445\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVLADIMIR FERNANDO MESSERE DE LACERD\r\n20891342\r\n2\r\nSatisfatório\r\nVLADIMIR JOSE DE AZEVEDO FALCAO\r\n20724055\r\n1\r\nSatisfatório\r\nVLADIMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n39963136\r\n3\r\nSatisfatório\r\nWAGNER ALMEIDA DE ARAUJO\r\n20923058\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWAGNER ANDRADE DA SILVA\r\n20779445\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWAGNER DA SILVA ZANCO\r\n20850867\r\n4\r\nSatisfatório\r\nWAGNER DA SILVA ZANCO\r\n20850867\r\n2\r\nSatisfatório\r\nWAGNER JEREMIAS MENDES\r\n44606095\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWAGNER LUIZ ALVES DA SILVA\r\n41882296\r\n4\r\nSatisfatório\r\nWAGNER MARINS DA SILVA\r\n42625971\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWAGNER MIGUEL PEREIRA\r\n20876742\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWAGNER SABINO LOPES BERNARDO\r\n42405408\r\n3\r\nSatisfatório\r\nWAGNER SALLES\r\n44669275\r\n2\r\nSatisfatório\r\nWALDEK ROCHA NOBRE\r\n40578933\r\n3\r\nSatisfatório\r\nWALDEMAR DE LIMA ALVES\r\n20928947\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO\r\n5778301\r\n2\r\nSatisfatório\r\nWALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA\r\n5785413\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA\r\n5785413\r\n2\r\nSatisfatório\r\nWALDETE GOMES DA S ALCANTARA\r\n42054907\r\n5\r\nSatisfatório\r\nWALDEVINO JOSE OUVERNEY JUNIOR\r\n20830858\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWALDVOGEL GREGORIO DA SILVA\r\n20925670\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWALESKA ANK GUARINO DE SOUZA\r\n41987985\r\n2\r\nSatisfatório\r\nWALISON BOY DOS SANTOS\r\n43365701\r\n3\r\nSatisfatório\r\nWALKIRIA SOUZA DE SANTANA\r\n51237180\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWALLACE JOSE DAMASCENO DO NASCIMENTO\r\n5778433\r\n2\r\nSatisfatório\r\nWALTENIR MACIEL SANZ\r\n20954174\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWALTER ANGELO FERNANDES ALO\r\n40387062\r\n2\r\nSatisfatório\r\nWALTER CECCHETTO FILHO\r\n20895836\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWALTER DE MATTOS LOPES\r\n50370154\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWALTER DE SOUZA LOPES\r\n29456657\r\n2\r\nSatisfatório\r\nWALTER DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n20938837\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWALTER GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO\r\n20754671\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\n20402252\r\n2\r\nSatisfatório\r\nWALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\n20402252\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWALTER PAULINO DA SILVA FILHO\r\n41997328\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWALTER PEREIRA FACANHA\r\n20730128\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWALTER RODRIGUES NETO\r\n51385082\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWANDA MARIA DE MELLO CORREA RIBEIRO\r\n41832671\r\n6\r\nSatisfatório\r\nWANDA RODRIGUES DE LIMA\r\n40132366\r\n2\r\nSatisfatório\r\nWANDA SANTA ANA DE SOUZA FURTADO\r\n41820142\r\n2\r\nSatisfatório\r\nWANDERLEY CONDE DANTAS\r\n20917538\r\n1\r\nInsatisfatório\r\nWANDERSON DE MAGALHAES\r\n41475534\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWANDERSON LUIS PIRES MIRANDELA\r\n20722672\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWANIA LIMA PARA\r\n42067634\r\n3\r\nSatisfatório\r\nWANISSE LILIAM COSTA\r\n36278947\r\n3\r\nSatisfatório\r\nWANISTON COELHO CELERI\r\n43366384\r\n3\r\nSatisfatório\r\nWASCHINGTON FERNANDES ALVES\r\n51014580\r\n2\r\nSatisfatório\r\nWASHINGTON COUTINHO CORREA JUNIOR\r\n42537665\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWASHINGTON FERREIRA DOS SANTOS\r\n42590000\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWASHINGTON GUIMARAES\r\n20826460\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO\r\n51243628\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWASHINGTON LUIZ GOMES TAVARES\r\n20951345\r\n2\r\nSatisfatório\r\nWASHINGTON VALERIANO DOS SANTOS FILHO\r\n50287265\r\n2\r\nSatisfatório\r\nWELINGTON DA SILVA PEREIRA\r\n29834813\r\n2\r\nSatisfatório\r\nWELLINGTON CARDOSO SILVA\r\n42816076\r\n2\r\nSatisfatório\r\nWELLINGTON EVELING CARDOSO\r\n51384043\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWENDEL DE MELO RUIS\r\n44120036\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWENDEL FURTADO DA SILVA\r\n43325874\r\n3\r\nSatisfatório\r\nWESELY BRITO DA SILVA\r\n20904975\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWESLENS CONCEICAO MOTA\r\n41766865\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWESLEY MORETT DE OLIVEIRA LIMA\r\n51013215\r\n2\r\nSatisfatório\r\nWESLEY PEREIRA SOARES\r\n51398117\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWILDNEI EMEDIATO DE ABREU CARVALHO\r\n44633289\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWILLA SOANNE MARTINS\r\n5764521\r\n3\r\nSatisfatório\r\nWILLIAM CHRISTIAN DA SILVA\r\n30681871\r\n4\r\nSatisfatório\r\nWILLIAM COUTINHO SCARAMELLA\r\n20821654\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWILLIAM TEIXEIRA ALVES\r\n43620701\r\n4\r\nSatisfatório\r\nWILSON CASSIANO DE CARVALHO FILHO\r\n41987861\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWILSON CHUQUER\r\n20738188\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWILSON DA SILVA NETO\r\n41988280\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWILSON DOS ANJOS TEIXEIRA\r\n5786010\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWILSON DOS SANTOS\r\n20956266\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWILSON MATHIAS PEREIRA FLORENTINO\r\n20852843\r\n2\r\nSatisfatório\r\nWILSON MODENESI DE MELLO\r\n20794460\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWILSON MODESTO GOMES\r\n43789471\r\n2\r\nSatisfatório\r\nWILSON RICARDO DA COSTA BELEM\r\n44072040\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWILSON WILLIAM SERVULO FIGUEIREDO GONCALVES\r\n39667251\r\n4\r\nSatisfatório\r\nWLADEMIR GUALBERTO DO NASCIMENTO\r\n20896417\r\n1\r\nSatisfatório\r\nWLANDER BELEM MARTINS\r\n32261462\r\n1\r\nSatisfatório\r\nYARA LOPES BARBOSA\r\n20753756\r\n1\r\nSatisfatório\r\nYASMIM CABRAL FONTES\r\n51250837\r\n2\r\nSatisfatório\r\nYASMIN ALMEIDA\r\n51245892\r\n1\r\nSatisfatório\r\nYBSON MELO AMORIM\r\n40330737\r\n2\r\nSatisfatório\r\nYGOR SANTOS BARROS\r\n44643829\r\n1\r\nSatisfatório\r\nYURI CORREA DE ALMEIDA\r\n44120079\r\n1\r\nSatisfatório\r\nYVANA APARECIDA CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n20822642\r\n1\r\nSatisfatório\r\nZENILDO BUARQUE DE MORAIS FILHO\r\n5677262\r\n3\r\nSatisfatório\r\nZENILDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n5784549\r\n1\r\nSatisfatório\r\nZILCER ZIMMERMANN COURA\r\n43342736\r\n2\r\nSatisfatório\r\nZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA\r\n42721660\r\n3\r\nSatisfatório\r\nZILDENICE DE SOUZA MARTINS\r\n20857284\r\n1\r\nSatisfatório\r\nZILMA GOMES RODRIGUES NOBREGA\r\n20805055\r\n1\r\nSatisfatório\r\n\r\n\r\nId: 2552465\r\n"
        ],
        "2552475": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos - Pregão SRP 256/22 da FES, em favor da empresa INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICOLTDA (MATRIZ) CNPJ 04.654.861/0001-44, no valor de R 31.280,00 (trinta e um mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 2552475\r\n"
        ],
        "2552477": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 12/03/2024\r\n- FERNANDO SOUZA CARDOSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.648-7 - 2.794 dias à Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n- GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL REI PINTO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.292-9 - 201 dias à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.\r\n- LUIZ HENRIQUE AMORIM CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.789-0 - 733 dias como cargo comissionado na Prefeitura da Cidade de São João de Meriti.\r\n- LUIZ HENRIQUE AMORIM CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.789-0 - 207 dias à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.\r\n- MARLON SCHOTT DE JESUS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.249.717-5 - 6.648 dias à PMERJ. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- DANIEL DA COSTA DIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.803-4 - 3.166 dias.\r\n- RENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO, Delegado de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.022.063-2 - 1.011 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2552477\r\n"
        ],
        "2552478": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS Pregão (SRP)325/22 da FES, em favor da empresaDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001-53), com o valor de R 3.654,00 (três mil seiscentos e cinquenta e quatro reais) \r\n\r\n\r\nId: 2552478\r\n"
        ],
        "2552479": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 215/2023cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, em favor da empresa: SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA (28.413.325/0001-15), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 1.985.000,00 (um milhão novecentos e oitenta e cinco mil reais). Despacho de homologação (doc. SEI 70133706).\r\nId: 2552479\r\n"
        ],
        "2552481": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2024\r\n- EDSON MAMEDES FERREIRA JUNIOR, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 5625610, vínculo 10, matrícula n° 974.985-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.192,77 (mil cento e noventa e dois reais e setenta e sete centavos) e complementação de R 127,23 (cento e vinte e sete reais e vinte e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP nº 1172/2023.\r\n- FABIO SANT'ANNA PIRES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43491057, vínculo 01, matrícula n° 951.138-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.258,00 (mil duzentos e cinquenta e oito reais) e complementação de R 62,00 (sessenta e dois reais), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP nº 1172/2023.\r\nJOSE NILO PEIXOTO DE MORAES TIBAU, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 32936346, vínculo 01, matrícula n° 845983-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 62% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.491,14 (mil quatrocentos e noventa e um reais e quatorze centavos).\r\n- RICARDO CONTINENTINO RATTO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 41281330, vínculo 01, matrícula n° 249.415-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 94% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.258,71 (três mil duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n- RICARDO CONTINENTINO RATTO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 41281330, vínculo 02, matrícula n° 281.083-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 90% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.977,99 (dois mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nSILVANA FELINTO DA SILVA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional n° 35061138, vínculo 01, matrícula n° 5.020.827-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.372,07 (mil trezentos e setenta e dois reais e sete centavos).\r\nId: 2552481\r\n"
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        "2552482": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor de R 768,60 (setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), visando a Aquisição de Medicamento - CLORIDRATO DE MIDAZOLAM 5MG/ML - AMPOLA 3ML, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 191/2023-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 163/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2552482\r\n"
        ],
        "2552483": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 137/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2552483\r\n"
        ],
        "2552484": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 93/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Sapucaia, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2552484\r\n"
        ],
        "2552486": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2024\r\n- LUIS CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50232770/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, período base de 03/01/2019 a 02/01/2024.\r\n- TANIA MARIA PEREIRA JORGE DA CONCEICAO, ID Funcional nº 39847527/01, Merendeira, período base de 27/04/2018 a 26/04/2023.\r\n- MONIQUE PELLEGRINO MALLA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43293646/01, Professor Inspetor Escolar, período base de 29/05/2018 a 11/08/2023.\r\n- ALEXANDRE DI STASIO PIMENTEL, ID Funcional nº 50232487/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, período base de 02/01/2019 a 01/01/2024.\r\n- GELSILENE GONCALVES FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43235352/02, Psicólogo- DEGASE, período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\n- PAULO JOSE MARCOLONGO, ID Funcional nº 50941275/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, período base de 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\n- VALERIA CONCEICAO MARINHO LUZ, ID Funcional nº 5567149/04, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, período base de 26/08/2018 a 10/01/2024.\r\nLIVIA DA CRUZ GOMES, ID Funcional nº 50191462/01, Assistente Executivo, período base de 07/11/2018 a 22/01/2024.\r\nId: 2552486\r\n"
        ],
        "2552489": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS JOSÉ MEIRA PEIXOTO, matrícula nº 174686-3, ID. Funcional nº 286446015-8. AUTORIZO com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência ao servidor, a partir de 19 de fevereiro de 2024.\r\nId: 2552489\r\n"
        ],
        "2552493": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de Serviços especializados na assistência médico- hospitalar em oftalmologia terapêutica (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022, em favor da empresa MOTTA OFTALMOLOGIA LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.753.125/0001-86, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 086/2024, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n\r\na despesa referente à prestação de Serviços especializados na assistência médico- hospitalar em oftalmologia terapêutica (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022, em favor da empresa inscrita no CNPJ/MF MOTTA OFTALMOLOGIA LTDA sob o nº26.753.125/0001-86, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 214/2023, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\nId: 2552493\r\n"
        ],
        "2552496": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2905 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar em oftalmologia terapêutica, o Processo de Credenciamento nº 35/111/000747/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022, A DESPESA em favor da empresa: MOTTA OFTALMOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.753.125/0001-86.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços serviços especializados na assistência médico - hospitalar em oftalmologia, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022, em favor da empresa habilitada: IMOTTA OFTALMOLOGIA LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 26.753.125/0001-86\r\nId: 2552496\r\n"
        ],
        "2552500": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa CARLOS H LOPES (CNPJ sob o n° 46.950.981/0001-39), no valor total de R 4.021,88 (quatro mil e vinte e um reais e oitenta e oito centavos) referente a Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado para atender a demanda do 2º Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Ata de Registro de Preço nº 0004/2023/263100-06 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\nId: 2552500\r\n"
        ],
        "2552501": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaB2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ sob o n° 41.156.351/0001-73, no valor total R 103.944,00 (cento e três mil e novecentos e quarenta e quatro reais), referente à Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado para atender a demanda do 2º Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Ata de Registro de Preço nº 0005/2023/263100-05 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\nId: 2552501\r\n"
        ],
        "2552502": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30), no valor total de R 6.236,00 (seis mil e duzentos e trinta e seis reais) referente a Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado para atender a demanda do 2º Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Ata de Registro de Preço - ARP n° 0002/2023/263100-03 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2552502\r\n"
        ],
        "2552523": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.03.2024\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSE HENRIQUE CUNHA BAHIA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 40671569, vínculo 02, matrícula 808426-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37963511, vínculo 01, matrícula 831943-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTIANE CUNHA CAMARA DE MIRANDA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 35768126, vínculo 02, matrícula 891224-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RUBINEIA RODRIGUES FAES, Professor Docente II-40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35454695, vínculo 01, matrícula 5252142-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SYLVANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38276127, vínculo 01, matrícula 829819-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PEDRO AZEVEDO JUNIOR, Professor Docente I-40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36398020, vínculo 01, matrícula 5018380-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIVANI, Professor Docente II-40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33187940, vínculo 01, matrícula 5024913-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCO AURELIO CORREA AVELLAR, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº20373678, vínculo 02, matrícula 808109-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA EDITH PEREIRA LEAL, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38561352, vínculo 01, matrícula 833053-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 40464776, vínculo 02, matrícula 829556-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA ADELINA MARTINS SCHILDT, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33526826, vínculo 01, matrícula 833286-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA SILVA HENRIQUES, Professor Docente II-40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34850341, vínculo 01, matrícula 5016761-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SILVIA FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente II-40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 34471375, vínculo 01, matrícula 5009383-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JANAINA BRAGA CHAVES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36327417, vínculo 01, matrícula 832734-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MONICA DE OLIVEIRA RAMOS GUIMARAES, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 35607629, vínculo 01, matrícula 5002718-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANNA CLAUDIA GUIMARAES DE CASTRO SOARES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 32661550, vínculo 01, matrícula 826547-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DAS GRACAS GONCALVES SILVA, Agente Auxiliar Administrativo I, Identidade Funcional nº 33412545, vínculo 01, matrícula 284384-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2014.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JULIO CESAR DA CONCEICAO AFONSO, Vigia I, Identidade Funcional nº 39355225, vínculo 01, matrícula 284864-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS THIAGO, Servente I, Identidade Funcional nº 39522156, vínculo 01, matrícula 5020404-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA MARIA CABRAL BENITES DE LA TORRE, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 40393852, vínculo 02, matrícula 832966-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DENISE SILVA MOURA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36955639, vínculo 02, matrícula 832902-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FRANCISCO LAERCY LUTTERBACH RIKER BRANCO, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional nº 39346323, vínculo 02, matrícula 927887-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JUACIARA MACHADO DE ABREU, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35416726, vínculo 01, matrícula 831653-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RITA DE CASSIA CHAGAS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº39754243, vínculo 01, matrícula 256407-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RAIMUNDA TEIXEIRA DE SOUZA, Merendeira I, Identidade Funcional nº 35898453, vínculo 01, matrícula 5019895-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLEMILZA PEREIRA RIBEIRO, Professor Docente II-40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35191880, vínculo 01, matrícula 5022025-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADELIA DIONIZIO DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19807821, vínculo 01, matrícula 835786-5, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do art. 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 05/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSE LOPES BARBOSA FILHO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 37377116, vínculo 01, matrícula 807882-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PAULINA RIBEIRO, Merendeira I, Identidade Funcional nº 34324879, vínculo 01, matrícula 5022459-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CRISTINA LAMEIRAS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 36252468, vínculo 02, matrícula 833412-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA BATISTA BARRETO, Professor Docente II-40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34782486, vínculo 01, matrícula 5015310-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MONICA DA SILVA FERREIRA, Professor Docente II-40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 36133841, vínculo 01, matrícula 5021622-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.01.2024\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.01.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/005590/2023\r\nOnde se lê: ... a partir de 02/02/2023.\r\nLeia-se: ... a partir de 26/05/2023.\r\nId: 2552523\r\n"
        ],
        "2552524": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\n- CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA MATULO, Prof. Doc. II, ID Funcional 38311046, mat. 5009816, período base de 22/04/2018 a 16/01/2023.\r\n- UBIRACI CERQUEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4020761, mat. 02513968, período base de 20/02/2019 a 19/02/2024.\r\n- PRISCILA DIONÍSIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 4355546, mat. 09525932, período base de 18/07/2016 a 17/07/2021\r\n- MARIA APARECIDA CAMPOS CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 41373626, mat. 09264136, períodos base de 22/02/2010 a 16/03/2015 e de 17/03/2015 a 16/03/2020.\r\n- ELIOMAR SILVA MASCARENHAS, Merendeira, ID Funcional 36474487, mat. 50019611, períodos base de 07/03/1994 a 14/03/1999 e de 15/03/1999 a 13/04/2004.\r\n- FÁBIO BASTOS VARGAS, Assistente Executivo, ID Funcional 50138758, mat. 80412225, períodos base de 20/05/2013 a 03/06/2018 e de 04/06/2018 a 03/06/2023.\r\n- PATRÍCIA DE CARVALHO MOTINHA, Prof. Doc. I, ID Funcional 43952542, mat. 09681602, períodos base de 16/11/2010 a 15/12/2015 e de 27/09/2017 a 30/11/2022.\r\n- JORGE GUIMARÃES BARBOZA, Prof. Doc. I, ID Funcional 5614597, mat. 09004326, períodos base de 10/03/2007 a 08/03/2012, de 09/03/2012 a 08/05/2017 e de 09/05/2017 a 08/05/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ALBERTONE SANTOS PAZ, Prof. Doc. I, ID Funcional 5585902, mat. 08782062, períodos base de 10/12/2002 a 09/12/2007, de 10/12/2007 a 09/12/2012, de 10/12/2012 a 09/12/2017 e de 10/12/2017 a 09/12/2022.\r\n- THEREZA CRISTINA AMORIM DE FARIA, Prof. Doc. I, ID Funcional 40711242, mat. 08333882, períodos base de 31/08/2003 a 30/08/2008, de 31/08/2008 a 30/08/2013, de 31/08/2013 a 30/08/2018 e de 31/08/2018 a 30/08/2023.\r\n- MARTA APARECIDA CAMPOS CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 36354570, mat. 50155613.\r\n- ANDRÉA PEREIRA PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 36994022, mat. 08374472.\r\n- PAULA GALVÃO PRAÇA DE MATTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 42791049, mat. 09336991.\r\nId: 2552524\r\n"
        ],
        "2552525": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- ADILTON JORGE FERREIRA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.396-4, período base de 02/04/2018 a 01/04/2023.\r\n- THALINE DE JESUS ORNELLAS PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.159-2, período base de 19/07/2017 a 18/07/2022.\r\n- TERESINHA FERRAZ BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.040.602-9, período base de 14/07/2018 a 13/07/2023.\r\n- THIERRY DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.948-9, período base de 30/01/2014 a 29/01/2019.\r\n- DULCIENE MEDEIROS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.393-5, período base de 03/08/2015 a 02/08/2020.\r\n- JULIA DIAS PEREIRA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 3.087.584-3, período base de 04/01/2016 a 03/01/2021.\r\n- ROSANE GOMES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.011-6, período base de 05/03/2019 a 04/03/2024.\r\n- EDIVANIA MOREIRA DIAS, mat. nº 5.000.015-7, Prof. Doc. II, período base de 10/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- ROSIMERE PENAVILLA DA MOTA RICHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.019-9, período base de 18/06/2014 a 15/09/2019.\r\n- MARIA DE FÁTIMA GOULART DE OLIVEIRA, mat. nº 5.000.032-2, Agente Administrativo, período base de 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\n- ANTONIO JOSÉ DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 5.003.226-7, Encarregado, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- MARIA LÚCIA DE SOUZA WENDERROSCKY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.321-6, período base de 05/03/2019 a 04/03/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JULIANA CARINO ALMEIDA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.964-7, períodos base de 19/10/2012 a 18/10/2017 e de 19/10/2017 a 18/10/2022.\r\n- LEONOR OLIVEIRA DOS SANTOS XAVIER, Servente, mat. nº 5.022.975-6, períodos base de 09/08/2012 a 07/10/2017 e de 08/10/2017 a 08/12/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DANIELE MORAES OLIVEIRA LARICA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.484-4, períodos base de 03/03/2008 a 31/05/2013; de 01/06/2013 a 31/05/2018 e de 01/06/2018 a 20/07/2023.\r\n- DANIELE MORAES OLIVEIRA LARICA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.416-5, períodos base de 03/12/2004 a 02/03/2010; de 03/03/2010 a 02/03/2015 e de 03/03/2015 a 21/04/2020.\r\n- JULIANA CARINO ALMEIDA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.874-6, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013; de 01/08/2013 a 31/07/2018 e de 01/08/2018 a 31/07/2023.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ISABELLA DOURADO ROGERS BINDELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.188-5, períodos base de 18/10/2001 a 17/10/2006; de 18/10/2006 a 17/10/2011; de 18/10/2011 a 27/10/2016 e de 28/10/2016 a 27/10/2021. 12 (doze) meses de licença especial\r\nId: 2552525\r\n"
        ],
        "2552528": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/03/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2552528\r\n"
        ],
        "2552534": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/03/2024\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2552534\r\n"
        ],
        "2552536": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS MARIO DA SILVA PINHEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 298.794-9, ID nº 3072434-1. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609.74; Triênio (Lei 1608/1990) 50% - R 304,87; Total - R 914,61; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\n- CRISTIANNE DE SOUZA VAZ, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 295.022-8, ID nº 3007792-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 916,09; Total - R 2.581,71; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\n- IARA MANDACARY PIMENTEL, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 207.215-5, ID nº 3038995-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 771,54; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 462,92; Total - R 1.234,46; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\n- INDAIA DIAS GONÇALVES, Auxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 295.002-0 ID nº 3035365-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 335,36; Total - R 945,10; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\n- PAULO MONTEIRO DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 197.944-2, ID nº 3076054-2. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609.74; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 365,84; Total - R 975,58; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 03/10/2018.\r\n- SERGIO DIAS BITTENCOURT, Agente Administrativo de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 295.439-4, ID nº 3025992-4. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 1.364,07; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 818,45; Total - R 2.182,52; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/11/2021.\r\n- SERGIO LUIZ GUERREIRO BOGADO, Médico - Pediatria, classe “A - X”, matrícula nº 851.648-6, ID nº 3234943-2. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) - R 2.702,84; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 1.621,71; Total - R 4.324,55; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/12/2021.\r\nId: 2552536\r\n"
        ],
        "2552537": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 562/23,para aquisição do medicamentoVASELINA LÍQUIDA (PETROLATO LÍQUIDO) - 1.000 ML - FRASCO (item 03) perfazendo o valor total de R 3.987,50 (três mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01 e 02.\r\nId: 2552537\r\n"
        ],
        "2552538": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 576/23para aquisição do medicamentoem favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total deR 4.199.616,00 (quatro milhões, cento e noventa e nove mil seiscentos e dezesseis reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2552538\r\n"
        ],
        "2552539": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2024\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/03/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012319/2023.\r\nOnde se lê:\r\n\r\nSEI-080001/025104/2023\r\nFMS VASSOURAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n51.500,00\r\nSEI-080001/001508/2023\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n147.800,00\r\nSEI-080001/023810/2023\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n147.800,00\r\nSEI-080001/026554/2023\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n48.700,00\r\nSEI-080001/027858/2023\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n147.200,00\r\nSEI-080001/028563/2023\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n148.400,00\r\nSEI-080001/028938/2023\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n46.900,00\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nSEI-080001/025104/2023\r\nFMS VASSOURAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n51.500,00\r\nSEI-080001/001508/2024\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n147.800,00\r\nSEI-080001/023810/2023\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n147.800,00\r\nSEI-080001/026554/2023\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n48.700,00\r\nSEI-080001/027858/2023\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n147.200,00\r\nSEI-080001/028563/2023\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n148.400,00\r\nSEI-080001/028938/2023\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n46.900,00\r\nId: 2552539\r\n"
        ],
        "2552540": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 67º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nSEI-080001/000182/2024\r\nFMS ITAPERUNA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n143.100,00\r\nSEI-080001/026970/2023\r\nFMS ITAPERUNA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n141.300,00\r\nSEI-080001/027128/2023\r\nFMS ITAPERUNA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n143.100,00\r\nSEI-080001/001274/2024\r\nFMS JAPERI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n152.400,00\r\nSEI-080001/025215/2023\r\nFMS MACAÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n79.000,00\r\nSEI-080001/027765/2023\r\nFMS MACAÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n78.400,00\r\nSEI-080001/029225/2023\r\nFMS MACAÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n80.200,00\r\nId: 2552540\r\n"
        ],
        "2552541": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 68º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/000114/2023\r\nFMS NITEROI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n135.000,00\r\nSEI-080001/000115/2023\r\nFMS NITEROI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n99.000,00\r\nSEI-080001/026012/2023\r\nFMS NOVA FRIBURGO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n108.500,00\r\nSEI-080001/028132/2023\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n05-06-07-08/2023\r\n342.600,00\r\nSEI-080001/029233/2023\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n137.700,00\r\n\r\nSEI-080001/029672/2023\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09 A 11/2023\r\n252.000,00\r\nId: 2552541\r\n"
        ],
        "2552542": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 69º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/024507/2023\r\nFMS PETRÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n60.200,00\r\nSEI-080001/027475/2023\r\nFMS PETRÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n60.200,00\r\nSEI-080001/027477/2023\r\nFMS PETRÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n60.200,00\r\nSEI-080001/027507/2023\r\nFMS PETRÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n50.400,00\r\nSEI-080001/028733/2023\r\nFMS QUEIMADOS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n05/2023\r\n139.800,00\r\nSEI-080001/028736/2023\r\nFMS QUEIMADOS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n06/2023\r\n139.200,00\r\nSEI-080001/028739/2023\r\nFMS QUEIMADOS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n142.200,00\r\nSEI-080001/028742/2023\r\nFMS QUEIMADOS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n140.400,00\r\nSEI-080001/028745/2023\r\nFMS QUEIMADOS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n139.800,00\r\n\r\nSEI-080001/024927/2023\r\nFMS RESENDE\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n45.700,00\r\nId: 2552542\r\n"
        ],
        "2552543": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 70º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/027043/2023\r\nFMS ITAPERUNA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n09/2023\r\n63.209,39\r\nSEI-080001/029383/2023\r\nFMS PETROPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n10/2023\r\n409.148,68\r\nSEI-080001/025358/2023\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n09/2023\r\n933.715,32\r\nId: 2552543\r\n"
        ],
        "2552544": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 71º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/022488/2023\r\nFMS RIO BONITO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n134.100,00\r\nSEI-080001/029799/2023\r\nFMS RIO BONITO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08 E 09/2023\r\n270.000,00\r\nSEI-080001/029988/2023\r\nFMS RIO BONITO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n135.900,00\r\nPM/RJ-09/001137/2023\r\nFMS RIO DE JANEIRO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n2.135.200,00\r\nSEI-080001/026226/2023\r\nFMS RIO DE JANEIRO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n2.155.000,00\r\nSEI-080001/029425/2023\r\nFMS RIO DE JANEIRO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n2.146.000,00\r\nSEI-080001/029819/2023\r\nFMS RIO DE JANEIRO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n2.022.200,00\r\n\r\nSEI-080001/029820/2023\r\nFMS RIO DE JANEIRO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n1.934.000,00\r\nId: 2552544\r\n"
        ],
        "2552557": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/03/2024\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2552557\r\n"
        ],
        "2552562": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 134/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Itaguaí, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2552562\r\n"
        ],
        "2552563": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 229/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Vassouras, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2552563\r\n"
        ],
        "2552564": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 114/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Queimados, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2552564\r\n"
        ],
        "2552565": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 123/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Mesquita, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2552565\r\n"
        ],
        "2552566": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 02/2014, firmado com a Prefeitura Municipal de Resende, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2552566\r\n"
        ],
        "2552567": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 139/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Araruama, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2552567\r\n"
        ],
        "2552568": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 113/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2552568\r\n"
        ],
        "2552569": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na dívida com o servidor ALEXANDRE PAZ SOARES, ID Funcional nº 51467097 e CPF nº 032.008.487-66, referente as diárias de alimentação, exercício de 2023, no valor total de R 42,00 (quarenta e dois reais).\r\na dívida com a servidora VANIA MONTEIRO DO PRADO, ID Funcional nº 3383924-7 e CPF nº 017.514.407-96, referente as diárias de alimentação, pousada e cotas de traslado, exercício de 2023, no valor total de R 516,10 (quinhentos e dezesseis reais e dez centavos).\r\nId: 2552569\r\n"
        ],
        "2552571": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/03/2024\r\nque o Reconhecimento de Dívida em favor da empresa GRUPO SBV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, no montante de R 137.670,00 (cento e trinta e sete mil e seiscentos e setenta reais), é exequível com os limites para movimentação e empenho e de emissão de Programação de Desembolso estabelecidos para o Exercício de 2024, e o seu impacto não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades desta Empresa até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2552571\r\n"
        ],
        "2552577": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/03/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, HANNAH TEIXEIRA DE CARVALHO, na qualidade de FILHO(A) MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARGARET CECILIA TEIXEIRA HENRIQUES, ID Funcional nº 4066247-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008\r\nId: 2552577\r\n"
        ],
        "2552578": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROGERIO CARLOS VIVEIROS, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROBERTO ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 1988271-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2552578\r\n"
        ],
        "2552579": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOISE SANTOS DO NASCIMENTO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADALTO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 385698-4 do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RJ, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008\r\nId: 2552579\r\n"
        ],
        "2552580": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA NELMA DOS SANTOS OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HORÁCIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 436156-3 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2552580\r\n"
        ],
        "2552584": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 12/03/2024\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COPPAD - SEI nº 58705651; COOPAD - SEI nº 69655030 e SUPRA - SEI nº 69975650), e pelo arquivamento do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pela servidora DANIELE RIBEIRO GARRIDO, Identidade Funcional nº 42735491; tendo em vista, a perda de objeto.\r\nId: 2552584\r\n"
        ],
        "2552590": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDAno valor de R 111.802,00 (cento e onze mil oitocentos e dois reais), processo Nº SEI-270064/000028/2024, visando a Aquisição de micromotores, jateadores, plastificadoras, recortadores e vibradores de gesso odontológicos, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0043/2023 consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicada no D.O. de 05/02/2024.\r\nId: 2552590\r\n"
        ],
        "2552591": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 82,80 (oitenta e dois reais e oitenta centavos), visando à aquisição de TUBO ENDOTRAQUEAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 078/2023- G, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 239/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS LTDA, no valor estimado de R 600,00 (seiscentos reais), visando à aquisição de APARELHO BARBEAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 204/2023-H, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 149/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 793,80 (setecentos e noventa e três reais e oitenta centavos), visando à aquisição de ABAIXADOR LINGUA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 204/2023-A, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 149/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GA MEDICAL LTDA, no valor estimado de R 1.872,00 (um mil oitocentos e setenta e dois reais), visando à aquisição de SONDA ESOFAGIANA e PINÇA ENDOSCÓPICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 104/2023-B, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 186/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA, no valor estimado de R 21.599,55 (vinte e um mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), visando à aquisição de Alça, Pinça e Clips Endoscópicos, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 104/2023-E, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 186/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, no valor estimado de R 10.980,00 (dez mil novecentos e oitenta reais), visando à aquisição de CANETA BISTURI, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 075/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 107/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA, no valor estimado de R 528.593,00 (quinhentos e vinte e oito mil quinhentos e noventa e três reais), visando à aquisição de Próteses Ortopédicas de Quadril, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 14/2024, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 141/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FUSION MED COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (MPE), no valor estimado de R 32.532,55 (trinta e dois mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), visando à aquisição de Insumos Ortopedia, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 15/2024, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 141/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, no valor estimado de R 148.710,00 (cento e quarenta e oito mil setecentos e dez reais), visando à aquisição de ÁGUA DESTILADA 1000 ML e CLORETO DE SÓDIO 0,9% 100ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 088/2023-A, con solidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 259/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nId: 2552591\r\n"
        ],
        "2552593": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDE 26/02/2024\r\n- JORGE DE ARAÚJO Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 5551226 Matrícula 822.289-5 - Considerando o processo de promoção funcional n° SEI- 21/0070/001258/2020, ficam os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003 com validade a contar de 07/02/2024.\r\nDE 01/03/2024\r\n- VLADIMIR FEITOSA DE SIQUEIRA, Inspetor de Polícia Penal, 2ª classe, Id. Funcional 19977832, Matrícula 19977832 - Considerando o processo de promoção funcional n° SEI-21/0070/000426/2021, ficam os proventos mensais de inatividade nos termos do § 1°, Inciso I, Art. 6º - A da Emenda Constitucional n° 41/2003 com validade a contar de 07/02/2024.\r\n- RAIMUNDO NOJOSA LESSA, Inspetor de Polícia Penal, 2ª classe, Id. Funcional 19976658, Matrícula 868.019-1 - Considerando o processo de promoção funcional n° SEI-21/0070/001251/2020, ficam os proventos mensais de inatividade nos termos do § 1°, Inciso I, Art. 40 da Constituição Federal com validade a contar de 07/02/2024.\r\nDE 05/03/2024\r\n- JOSE EDUARDO SILVA DE SALES, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 197884281, Matrícula 849.271-2 - Considerando o processo de promoção funcional n° SEI-21/0005/001774/2021, ficam os proventos mensais de inatividade nos termos do § 1°, Inciso I, Art. 40 da Constituição Federal com validade a contar de 07/02/2024.\r\n- JONILDO TAVARES MALTA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20102852, Matrícula 835.053-0 - Considerando o processo de promoção funcional n° SEI-21/0005/002002/2021, ficam os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003 com validade a contar de 07/02/2024.\r\nId: 2552593\r\n"
        ],
        "2552599": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nE TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO das propostas relativas ao edital de Chamamento Público nº 01/2024, que tem por objeto a execução do Projeto Jogos Escolares 2024, respeitada a ordem classificatória por pontuação.\r\nConsiderando as manifestações dos integrantes da Comissão de Seleção de Chamamento Público (70168311 e 70178397), ficam assim classificadas as Propostas de Trabalho apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil:\r\n\r\nEDITAL JERJ 2024\r\nPONTOS\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS\r\n30\r\n1º LUGAR\r\nINSTITUTO REALIZANDO O FUTURO\r\n28\r\n2º LUGAR\r\nICA - INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES\r\n28\r\n3º LUGAR\r\nCENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR - CAMPO\r\n26\r\n4º LUGAR\r\nINSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC\r\n24\r\n5º LUGAR\r\nCENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE VISUAL DE SÃO\r\nGONÇALO\r\n23\r\nELIMINADA\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DOM PIXOTE\r\n20\r\nELIMINADA\r\n\r\nId: 2552599\r\n"
        ],
        "2552603": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.03.2024\r\nROSA MARIA MONTEIRO, Professor Docente II, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 9107363, vínculo 01, matrícula n° 186366-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível C, referência 6 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA ADELIA CORREA DIAS, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 38843552, vínculo 01, matrícula 156342-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/01/2009.\r\nId: 2552603\r\n"
        ],
        "2552605": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 218/22 da FSERJ em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. (40.600.760/0001-54), no valor de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais) e ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), no valor de R 2.030,00 (dois mil e trinta reais). Perfazendo o valor total de R 2.710,00 (dois mil setecentos e dez reais).\r\nId: 2552605\r\n"
        ],
        "2552607": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 24.04.2018, os proventos de GIOVANI SEBASTIÃO HASTENREITER, MAJ PM RG 45.257.\r\n, com validade a contar de 23.05.2017, os proventos de CARLOS HENRIQUE BRAZ, SUBTEN PM RG 47.152.\r\n, com validade a contar de 03.09.2020, os proventos de FABIANO NUNES DA SILVA, 3º SGT PM RG 84.764.\r\nId: 2552607\r\n"
        ],
        "2552621": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 12.03.2024\r\na dívida em favor da requerente Trivale, Instituição de Pagamento, CNPJ 00.604.122/0001-97, no valor total de R 11.140,16 (onze mil, cento e quarenta reais e dezesseis centavos), referente à 2ª quinzena de dezembro de 2023, Nota Fiscal nº 2209795, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79.\r\nId: 2552621\r\n"
        ],
        "2552629": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05/03/2024\r\n- INTERESSADO: Escola Técnica CETEC - Lagos. o processo nº SEI-E-03/023/21/2018, após atender aos pedidos de consultas e considerando que a referida Deliberação foi revogada pela Deliberação CEE nº 388/2020 e considerando a extinção da unidade escolar CETEC - Lagos, autora da consulta, conforme processo nº E- 03/002/2063/2019, determino que seja dado prosseguimento ao processo de extinção do processo por perda de objeto.\r\n- INTERESSADO: M.S. Figueiredo Instituto Educacional - CNPJ: 40.568.825.000-21. o processo nº SEI- 120001/013904/2021, por se tratar de uma solicitação duplicada, conforme indicado no documento índex n° 62675683, tendo o mesmo teor do processo nº SEI-120001/013969/2021, perdendo assim sua fi nalidade e objeto.\r\nId: 2552629\r\n"
        ],
        "2552632": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na prorrogação do afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentosPAULO DUARTE POLICIANO SILVA, matr. nº 41587-7, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, para o período de 03/12/2023 a 20/02/2024, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\no afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, de IGOR ANTUNES COSTA, matr. nº 41023-3, ID Funcional 51353210, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para o período de 25/11/2023 a 26/12/2023, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nId: 2552632\r\n"
        ],
        "2552637": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\n- Conforme parecer da área técnica (67589393/68502921), NOVACOOPER - COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE RESENDE LTDA. (RJ-718): AUTORIZO a incorporação do veículo Renaut Master placa GDW 7A25 da cooperada RENATA ESMERALDO RESENDE, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa IWO-1986, que será baixado.\r\nCOOPTRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul, (RJ- 703): Com base na análsie promovida pela área técnica (68661958), do cooperado JORGE RODOLFO DE BARROS, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\nId: 2552637\r\n"
        ],
        "2552639": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2024\r\nAbono Permanência à servidora Andrea Almeida Blazic, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID. Funcional nº 5.022.154-0, a contar de 05/01/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2552639\r\n"
        ],
        "2552645": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\n.03.2024\r\n\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/23, destinado à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços gráficos, incluindo a impressão de material gráfico, encadernações e aquisições de itens de divulgação institucional, para atender às demandas da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, onde a Pregoeira declarou vencedora e adjudicou o item 2 para a empresa MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA ME, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 15.292.830/0001-07, pelo valor global de R 30.560,00 (trinta mil, quinhentos e sessenta reais).\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 12.03.2024\r\no objeto da Licitação, por Pregão Eletrônico nº 003/23, destinado àcontratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços gráficos, incluindo a impressão de material gráfico, encadernações e aquisições de itens de divulgação institucional, para atender às demandas da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, à Licitante vencedora MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA ME, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 15.292.830/0001-07, para o item 2o valor global de R 30.560,00 (trinta mil, quinhentos e sessenta reais).\r\nId: 2552645\r\n"
        ],
        "2552650": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades\r\nId: 2552650\r\n"
        ],
        "2552651": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário BRUNO DA SIL VA DE OLIVEIRA QUINTINOna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2552651\r\n"
        ],
        "2552653": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.03.2024\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 2.677.024,73 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, vinte e quatro reais e setenta e três centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2552653\r\n"
        ],
        "2552654": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.03.2024\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 2.695.393,19 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e dezenove centavos), conforme relatório e em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2552654\r\n"
        ],
        "2552655": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2552655\r\n"
        ],
        "2552656": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2024\r\na alteração dos rótulos do produto Mel, da marca comercial Da Matina, pertencentes à APIÁRIO AMIGOS DA TERRA LTDA - SIE 1260, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2552656\r\n"
        ],
        "2552662": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário LEONARDO BAZETH DA SILVA,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário EDUARDO DUTRA SOARES DE ALMEIDA,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária ANDRESSA CHERMAUT LIMA,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2552662\r\n"
        ],
        "2552668": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\n.03.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2552668\r\n"
        ],
        "2552669": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2024\r\nVIVIANE VIEIRA BALDUCI MILATO,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 6978555 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nID Funcional 42801001, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ensino Fundamental, matrícula 3451 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 990822 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nTAVARES CORREA MEYER FILHO,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SONIA REGINA VIEIRA DE ANDRADE,Professor Docente I - 16 h - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e matrícula 00661-00 - Professor A -.\r\nID Funcional 38733943, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) - ativo e Professor I - Geografia, matrícula 2331 (PCRJ) - inativo.\r\nJACONIASNI18h, vínculo 1, Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa do Rio de .\r\nPEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, ID-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRAPHAEL DINUNCI DE SÁ,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Educação Física, matrícula 23143 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- VÍVIAN PATRÍCIA ALVES D'ALMEIDA SARMENTO, ID Funcional 43772536, Professor Docente I - 18 horas vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 43716318,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPAULA SOARES DOS SANTOS SILVA,Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor Docente I - 30 horas - vínculo 3 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nIZABEL CRISTINA GARSEIS DA SILVA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 83179 (Prefeitura Municipal de Miguel Pereira).\r\nHUGO DA CRUZ BATISTA VIZEU, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 290.655- 0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FERNANDO LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA, Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 346.206-6 (PCRJ).\r\nFIRMINO TORRES,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nELISÂNGELA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Municipal I, matrícula 10873401 (Prefeitura Municipal de Itapemirim - E.S.).\r\nGLAUCIA DA CRUZ FERREIRA, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 336.211-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LEILA MARIA DA SILVA CUNHA, ID Funcional 36595080, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 254.726-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA DE LOURDES LOPES MONTEIRO, ID Funcional 41372956, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 278.034-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANA MARIA MAYR DE ARAUJO, ID Funcional 40272656, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFABIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 233.224-5 (PCRJ).\r\n- SONIA MARIA DO NASCIMENTO, ID Funcional 42603501, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Língua Portuguesa E, matrícula 105400 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belford Roxo).\r\nFERNANDA DOS SANTOS VIEIRA MIRANDA, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- REGINA LÚCIA DE CASTRO ALMEIDA SILVA, ID Funcional 35223774, Professor Docente I - 18H, Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC e Professor Docente I, matrícula 182702, Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda.\r\n- DANIEL RIBEIRO BARCELOS, ID Funcional 50184423, vínculo da Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC.\r\n- ANA LUZIA PINHEIRO BARBOSA PORTO, Professor Docente I - 18 horas SEEDUC.\r\n- ANTONIO LOPES FERREIRA VINHAS, ID Funcional 41821530, Professor Docente I - 30 horas Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC e Professor de Ensino Fundamental - SME, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, matrícula 345.666-2.\r\n- CRISTIANI FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 34981667, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10513 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nID Funcional 51470934, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 9950103 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2552669\r\n"
        ],
        "2552670": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.08.2015, os proventos de CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE SOUZA, CEL PM RG 40.525.\r\n, com validade a contar de 21.08.2017, os proventos de ANDRÉ FERRER PINHEIRO, CEL PM RG 52.527.\r\n, com validade a contar de 10.05.2016, os proventos de ELWILTON HENRIQUES DUARTE, TEN CEL PM RG 53.571.\r\n, com validade a contar de 05.05.2021, os proventos de LUIZ CARLOS TELLES, TEN CEL PM RG 56.572.\r\n, com validade a contar de 09.11.2018, os proventos de ADERBAL PATRÍCIO DA ROCHA, MAJ PM RG 51.405.\r\n, com validade a contar de 19.02.2016, os proventos de AUGUSTO NASCIMENTO DE MELO, CAP PM RG 40.294.\r\n, com validade a contar de 06.05.2019, os proventos de GABRIEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, CAP PM RG 43.651.\r\n, com validade a contar de 28.06.2022, os proventos de ELIZEU DE SOUZA JORGE, CAP PM RG 46.129.\r\n, com validade a contar de 04.10.2016, os proventos de VALNIR TRIBUNO, CAP PM RG 48.779.\r\n, com validade a contar de 11.12.1991, os proventos de WILSON TAVARES DE SIMAS, SUBTEN PM RG 1/08.208.\r\n, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de GENTIL PFISTER GONÇALVES, SUBTEN PM RG 38.218.\r\n, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de PAULO SÉRGIO PEIXOTO FERREIRA, SUBTEN PM RG 41.590.\r\n, com validade a contar de 01.11.2016, os proventos de JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.627.\r\n, com validade a contar de 21.09.2016, os proventos de REINALDO JORGE DA CONCEIÇÃO MARCELINO, SUBTEN PM RG 45.460.\r\n, com validade a contar de 19.08.2014, os proventos de GERALDO MARQUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.383.\r\n, com validade a contar de 10.06.2021, os proventos de ANTONIO BENEDITO ALCANTARA DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.581.\r\n, com validade a contar de 09.05.2022, os proventos de EDIMILSON SANTOS OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 50.978.\r\n, com validade a contar de 04.03.2021, os proventos de MARIO FERNANDO DA SILVA MATOS, SUBTEN PM RG 55.507.\r\n, com validade a contar de 8.06.2021, os proventos de ERALDO PEREIRA DE LUCENA, SUBTEN PM RG 56.217.\r\n, com validade a contar de 21.07.2021, os proventos de SIDNEY VIEIRA DA FONSECA, SUBTEN PM RG 56.707.\r\n, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de WAGNER MACHADO FIGUEIREDO, 1º SGT PM RG 44.365.\r\n, com validade a contar de 20.04.2018, os proventos de AYRTON PEREIRA DA COSTA, 1º SGT PM RG 59.641.\r\n, com validade a contar de 03.11.2020, os proventos de MAURICIO DE SOUZA RAMOS, 1º SGT PM RG 59.989.\r\n, com validade a contar de 11.02.2020, os proventos de EDNILSON RIBEIRO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 63.530.\r\n, com validade a contar de 10.02.2022, os proventos de ACÁCIO VILELA CITELLI, 3º SGT PM RG 67.573.\r\n, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de MOISÉS LUIS GOMES, 3º SGT PM RG 71.511.\r\n, com validade a contar de 23.03.2021, os proventos de ERIC RICARDO GOMES SILVA, 3º SGT PM RG 81.796.\r\n, com validade a contar de 13.04.2021, os proventos de WELLINGTON DE SOUZA SILVA, CB PM RG 97.745.\r\n, com validade a contar de 16.03.2021, os proventos de GLAUCIO GOMES ALIPIO MONTEIRO, CB PM RG 100.357.\r\nId: 2552670\r\n"
        ],
        "2552673": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2552673\r\n"
        ],
        "2552675": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2024\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2024\r\nId: 2552675\r\n"
        ],
        "2552676": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2552676\r\n"
        ],
        "2552677": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2552677\r\n"
        ],
        "2552679": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2552679\r\n"
        ],
        "2552681": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2552681\r\n"
        ],
        "2552682": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350108/002082/2023, no valor de R 23.453,56 (vinte e três mil qua trocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), referente à aquisição de gases medicinais no mês de fevereiro de 2023, de acordo com o TAC 02/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2552682\r\n"
        ],
        "2552685": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 10.440,00 em favor da empresa BENTLEY SYSTEMAS BRASIL LTDA., CNPJ 01.712.235/0001-79, nos termos do inciso VI, parágrafo único, do artigo 14º do Decreto nº 41.880, de 2009.\r\nId: 2552685\r\n"
        ],
        "2552686": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e Parecer Jurídico 09/2024 - KDGC-PR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 555 (quinhentos e cinquenta e cinco) dias de férias não usufruídas, nem utilizadas para fins de aposentadoria, em favor da servidora aposentada Maria da Glória da Silva Soares, ID Funcional nº 3237728-2/1, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Registro de Empresas, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão nº 01/2024, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R 171.575,84 (cento e setenta e um mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2552686\r\n"
        ],
        "2552688": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2552688\r\n"
        ],
        "2552691": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município Vassouras / RJ, em favor do servidor Mauro Felix, ID 5014415-4.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 2.023,44 (dois mil vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), referente ao pagamento de diária e traslado para participação na 9ª edição do Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste - COSUD, em São Paulo/SP, em favor do servidor Victor Hugo Miranda da Silva, ID 5033388-7\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado nos municípios de Pinheiral e Barra do Piraí / RJ, em favor do servidor Mauro Felix, ID 5014415- 4.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município de Cardoso Moreira / RJ, em favor do servidor RODRIGO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 5103708-4.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 340,10 (trezentos e quarenta reais e dez centavos), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município Angra dos Reis / RJ, em favor do servidor Maxwell Silva do Nascimento,ID 5089692-0.\r\nId: 2552691\r\n"
        ],
        "2552692": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de serviços de reforma do sistema de armazenamento de água (reservatorios inferiores e superiores) do Hospital Central da Polícia Militar, Concorrência n°01/2023/R1, em favor da Empresa MASSADA CONST. MANUT. E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R 54.371,54(cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 385/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2024.\r\nId: 2552692\r\n"
        ],
        "2552695": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023, e o que consta no Processo.\r\nId: 2552695\r\n"
        ],
        "2552697": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2552697\r\n"
        ],
        "2552698": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2552698\r\n"
        ],
        "2552699": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2552699\r\n"
        ],
        "2552709": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nESTADO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- RUDA FONSECA ISSA VIEIRA, Identidade Funcional nº 5025354-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 06/03/2019 a 05/03/2024.\r\nId: 2552709\r\n"
        ],
        "2552710": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa constante na NAD 67777639, emitida com fulcro no art. 75, inc. VIII, da Lei n° 14.133/2021, em favor da empresa SGHN - HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.776.508,07. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa CONQUISTA SERVIÇO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, no valor de R 9.795.294,20. Objeto: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, materiais de limpeza e higiene e equipamentos para os campus da UERJ, com fulcro no art. 24 IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2552710\r\n"
        ],
        "2552713": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nem favor da empresa EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A, referente à prestação de serviços dede adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de TV por assinatura por demanda, bem como o empréstimo em regime de comodato de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos para atender os edifícios sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, relativo ao mês de dezembro de 2023, conforme documentos fiscais nºs 0049687746, 0049688230, 0049688233 e 0049688234, no valor total de R 50,34 (cinquenta reais e trinta e quatro centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979, do Decreto Estadual n.º 41.880/2009, de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG nº 228, de 07/08/2023, e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\n\r\nId: 2552713\r\n"
        ],
        "2552716": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2024\r\nMARCELO FRAGA BARRETO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 40165760, vínculo 02, matrícula n° 837700-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.988,04 (mil novecentos e oitenta e oito reais e quatro centavos).\r\nMARCELO FRAGA BARRETO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40165760, vínculo 01, matrícula n° 827.970-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.126,62 (dois mil cento e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\nCRISTIANE ALVES DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 38358158, vínculo 01, matrícula n° 5.002.672-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3691,24 (três mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nEDSON MAMEDES FERREIRA JUNIOR, Professor Docente I 30h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 5625610, vínculo 11, matrícula n° 3.045.277-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.069,06 (dois mil e sessenta e nove reais e seis centavos).\r\nGUILHERME DE PAIVA REBELLO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional n° 39744310, vínculo 01, matrícula n° 5.006.487-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.123,67 (mil cento e vinte e três reais e sessenta e sete centavos) e complementação de R 288,33 (duzentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nId: 2552716\r\n"
        ],
        "2552718": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\na concessão do auxílio funeral ao Sr. DIEGO RAMIREZ DE LAVOR ALMEIDA, em razão do custeio do funeral da ex-servidora CATARINA MEDEIROS DE LAVOR, ID. Funcional nº 6593186/01, de acordo com Decreto nº 42.477 de 27/05/2010.\r\nId: 2552718\r\n"
        ],
        "2552721": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00049/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2552721\r\n"
        ],
        "2552722": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente sindicância administrativa disciplinar nº 404- 00262/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2552722\r\n"
        ],
        "2552723": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 80%, à ANA CLEUZA DE OLIVEIRA PRADO, viúva do ex-Subtenente BM Ref MAURILIO DA SILVA PRADO, RG 3.680, Id Funcional 2591344-1, CPF: 400.088.787-49, falecido em 01 de janeiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 100%, à GEDEIR MARIA RAMOS DE CAMPOS, cônjuge do ex-3º Sargento BM Ref OSMAR XAVIER DE CAMPOS, RG 31.165, Id Funcional 853194-3, CPF: 099.938.437-68, falecido em 10 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a GUILHERME BARBOSA CARMEL, filho menor de 21 anos, do ex-Subtenente BM RR MARCO ANTONIO CAMPOS CARMEL, RG 8.684, Id Funcional 2661882-6, CPF: 894.852.977-34, falecido em 25 de dezembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea c e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 100%, à MARIA DA GLÓRIA MENDES CRUZ, cônjuge do ex-Cabo BM Ref ANTONIO CRUZ, RG 988.521, Id Funcional 88014-0, CPF: 103.129.007-91, falecido em 11 de junho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 100%, à MARIA JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES CONRADO, viúva do ex-Capitão BM RR SÉRGIO CONRADO, RG 2.760, Id Funcional 2591287-9, CPF: 398.907.677-91, falecido em 18 de outubro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2552723\r\n"
        ],
        "2552725": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente sindicância administrativa disciplinar nº 404- 00165/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2552725\r\n"
        ],
        "2552726": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente sindicância administrativa disciplinar nº 404- 00095/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2552726\r\n"
        ],
        "2552728": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente sindicância administrativa disciplinar nº 404- 00197/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “f” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2552728\r\n"
        ],
        "2552730": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente sindicância administrativa disciplinar nº 024- 01061/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2552730\r\n"
        ],
        "2552731": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente sindicância administrativa disciplinar nº 404- 00057/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2552731\r\n"
        ],
        "2552736": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 12/03/2024\r\nA COORDENADORIA DE ESTÁGIO, através do processo nº PROCESSO Nº SEI-140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada;\r\nANA CLARA BARBOZA DE CASTRO. DATA: 18/01/2024;\r\nBRENDA GABRIELA DA SILVA REZENDE. DATA: 01/02/2024;\r\nLEONARDO SOARES XAVIER DOS SANTOS. DATA: 13/01/2024;\r\nMICHEL ANTUNES DE AZEVEDO MAIA. DATA: 13/01/2024.\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nADRIELLE SILVA CORDEIRO-DATA: 29/12/2023;\r\nALEXIA PERES BEZERRA. DATA: 01/11/2023;\r\nALINE AGUIAR DE OLIVEIRA. DATA: 15/02/2024;\r\nAMANDA NOHRA MARTINS. DATA: 09/02/2024;\r\nANA CAROLINA RIBEIRO DA COSTA. DATA: 31/01/2024;\r\nANA CLAUDIA MOREIRA COUCE DE MENEZES. DATA: 08/01/2024;\r\nANTÔNIO MENDONÇA BEVILAQUA DATA: 23/02/2024;\r\nARTHUR ALI SILVA KADER. DATA: 01/02/2024;\r\nARTUR NASCIMENTO GONCALO. DATA: 05/02/2024;\r\nCAMILLE CRISTINA FERNANDES SOUZA. DATA: 15/01/2024;\r\nCARLOS HENRIQUE CUNHA REGALADO. DATA: 16/11/2023;\r\nCRYSTAL DA CUNHA CASTRO. DATA: 05/01/2024;\r\nDALLILA PEREIRA DE SOUZA. DATA: 18/02/2024;\r\nDANDARA WERLY DA SILVA. DATA: 29/02/2024;\r\n- DANIELA DA COSTA FERNANDES. DATA: 01/02/2024;\r\nDAVI GALENO MATOS PEREIRA. DATA: 09/02/2024;\r\nDEBORA PELLEGRINI FREITAS. DATA: 05/01/2024;\r\nDELIA MARIA PAPPACENA RORIZ DE FARIAS. DATA: 01/11/2023;\r\nENZO WEBER MACEDO DE MORAIS. DATA: 16/02/2024;\r\nFILIPE CARNEIRO BARBOSA. DATA: 15/02/2024;\r\nFLAVIA SILVA PAIVA. DATA: 01/11/2023;\r\nGIOVANA TATAGIBA MELO. DATA: 06/11/2023;\r\nGUILHERME HENRIQUE MARTINS FREIRE. DATA: 04/12/2023;\r\nGUILHERME LOPES DA COSTA. DATA: 15/12/2023;\r\nHARLON MARTINS GOMES. DATA: 03/11/2023;\r\nHENRIQUE FIGUEIREDO GUIMARÃES DOS SANTOS. DATA: 03/11/2023;\r\nISABELLA DE ANDRADE DOS SANTOS. DATA: 03/01/2024;\r\nJASMYN DO CARMO SILVA. DATA: 01/02/2024;\r\nJOÃO PEDRO CARVALHO LOPES. DATA: 05/02/2024;\r\nJOÃO VICTOR VENTURA MENDES. DATA: 03/01/2024;\r\nJUAN MEIRELES DA SILVA. DATA: 20/11/2023;\r\nJULIA BELLO DE MENEZES. DATA: 31/12/2023;\r\nJÚLIA CARVALHO SOUB. DATA: 01/02/2024;\r\nLARISSA MORAES PASSOS. DATA: 04/01/2024;\r\nLAYLA SENA DE OLIVERA. DATA: 25/01/2024;\r\nLUCAS BRUM DE LUCENA FREIRE. DATA: 12/01/2024;\r\nLUIS ANTONIO MAZZARO ALMEIDA DA SILVA SANTOS. DATA: 28/11/2023;\r\nLUISA BARBOSA FERRARO. DATA: 15/12/2023;\r\nMAELI COELHO DE OLIVEIRA. DATA: 15/01/2024;\r\nMARIA CLÁUDIA TARRAGO DOS SANTOS. DATA: 01/12/2023;\r\nMARIA LUÍSA DE CARVALHO GALVÃO. DATA: 30/11/2023;\r\nMARIANA FREITAS DA COSTA. DATA: 01/01/2024;\r\nMARIANA MARTINS LOUREIRO FERNANDEZ. DATA: 01/02/2024;\r\nMARK CLARK LOPES DE MORAIS. DATA: 01/01/2024;\r\nMAURICIO DIAS DE SOUZA NETO. DATA: 31/12/2023;\r\nMAXWELL JEAN DOS REIS. DATA: 22/01/2024;\r\nMILENA COSTA TEIXEIRA. DATA: 19/02/2024;\r\nMILENA DO AMARAL ROXO PEREIRA. DATA: 30/11/2023;\r\nNATALIA DE FRANCA MARINS. DATA: 25/01/2024;\r\nNATAN PRIMA MAIA. DATA: 29/02/2024;\r\nNATHALIA DE SOUZA LINS NASCIMENTO RIBEIRO. DATA: 08/01/2024.\r\nNATHÁLIA MOREIRA DE ABREU. DATA: 23/12/2023;\r\nPEDRO PAULO MONTEIRO DA SILVA NASSIF. DATA: 03/02/2024;\r\nPIERRE DA SILVA TRINDADE. DATA: 01/02/2024;\r\n- RAFAELA REIS GAMA. DATA: 31/12/2023;\r\nREBECCA BARREIROS LAGE. DATA: 31/12/2023;\r\nRENATO JONES CANABARRO MOREIRA. DATA: 11/12/2023;\r\nTHAMYRES BEATRIZ MANHAES GOMES DE OLIVEIRA. DATA: 22/11/2023;\r\n- THOMAS LUCAS TORREIRO DE FREITAS. DATA: 01/02/2024;\r\nVICTOR EMMANOEL DA SILVA ROCHA. DATA: 13/12/2023;\r\nVITOR PINTO DE ALMEIDA MONTEIRO. DATA: 19/02/2024;\r\nWYNDER MAXWELL TENÓRIO DA SILVA. DATA: 20/12/2023.\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nALESSANDRA MENDES COSTAL GOMES. DATA: 06/01/2024;\r\nANA FLAVIA GARCIA DE SOUZA. DATA: 17/11/2023;\r\nANDERSON VITOR DE SOUZA. DATA: 03/02/2024;\r\nANDRÉ FELIPE DA SILVA FIGUEIRA. DATA13/01/2024;\r\nANDREA PIRES BAPTISTA. DATA: 06/12/2023;\r\nANGELO MARCIO BONAVITA PEREIRA- DATA: 07/12/2023;\r\nBIANCA MIHO TAKAOKA- DATA: 09/02/2024;\r\nBRENO LEONY ARAUJO DE LIMA. DATA: 07/12/2023;\r\nBRUNA GOMES DOS ANJOS PEREIRA. DATA: 06/12/2023;\r\nCAIO DAVI SILVA DE MELO. DATA: 06/01/2024;\r\nCAROLLINE MELLO. DATA: 06/01/2024;\r\nDANIELLE MARIA DE OLIVEIRA ALVIM. DATA: 07/12/2023;\r\nDAVI ARAUJO ALVES. DATA: 01/02/2024;\r\nDEIVID DA COSTA SILVA. DATA: 03/02/2024;\r\nHAYSSA PORTO DE QUEIROZ. DATA: 01/02/2024;\r\nIGOR DO NASCIMENTO TRAVASSOS. DATA: 07/12/2023;\r\nIGOR OLIVEIRA GOMES. DATA: 03/02/2024;\r\nISABELA JARED MENDES AMARAL. DATA: 01/02/2024;\r\nISABELLA HENRIQUE LIMA PEREIRA. DATA: 16/02/2024;\r\nJOAO PEDRO FERNANDO CRAVEIRO COSTA SANTOS. DATA: 03/02/2024;\r\nJOÃO VICTTOR SILVA CARDOSO. DATA: 07/02/2024;\r\nJOSIANE PEREIRA BARCELOS. DATA: 13/01/2024;\r\nKARINE PEDRO CONSTANTINO. DATA: 01/12/2023;\r\nLANA RODRIGUES DA SILVA GOMES BENVINDO FERREIRA. DATA: 18/01/2024;\r\nLEANDRO RUFINO LAURITZEN DA SILVA. DATA: 08/12/2023;\r\nLUCIANA DO NASCIMENTO LEMOS. DATA: 01/02/2024;\r\nMARIA EDUARDA GOMES DE OLIVEIRA. DATA: 01/02/2024;\r\nMATHEUS DIAS DA PAIXÃO. DATA: 16/11/2023;\r\nMAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE. DATA: 04/11/2023;\r\nMEL VICTÓRIA SANTOS SILVA. DATA: 16/02/2024;\r\nMELISSA TORRACA DA SILVA. DATA: 16/02/2024;\r\nMIGUEL PEREIRA BONSANTO. DATA: 16/11/2023;\r\nMILENA DOS SANTOS CARDOSO. DATA: 16/02/2024;\r\nMILENA PEIXOTO DE SOUZA. DATA: 04/11/2023;\r\nODILAINE CLEN BARCELOS PACHECO BARRETO. DATA: 04/11/2023;\r\nPAOLA MICHELLE DE ALBUQUERQUE PEREIRA. DATA: 17/11/2023;\r\nPEDRO HENRIQUE NEGREIROS SALES. DATA: 16/11/2023;\r\nPEDRO HUGO CADINHA DEISTER AMANCIO. DATA: 17/11/2023;\r\nRAFAEL MIRABELLI DE OLIVEIRA. DATA: 07/02/2024;\r\nRHANNA ASSUMPCAO ROSCHEMANT. DATA: 04/11/2023;\r\nROBERTA DE SOUSA GUEDES DA SILVA. DATA: 17/11/2023;\r\nTHAÍS GUIMARÃES RODRIGUES SOARES. DATA: 07/12/2023;\r\nIV - DEFIRO os pedidos de interrupção do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nELIJANE PECLAT RANGEL. DATA: 19/02/2024;\r\nRAQUEL FERREIRA PIRES. DATA: 14/02/2024;\r\nGABRIEL PEREIRA DUTRA DA SILVA. DATA: 12/01/2024;\r\nJOÃO GABRIEL RIBEIRO DE QUEIRÓZ. DATA: 09/11/2023.\r\nos pedidos de readmissão do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nGABRIEL PEREIRA DUTRA DA SILVA. DATA: 31/01/2024;\r\nJOÃO GABRIEL RIBEIRO DE QUEIRÓZ. DATA: 24/01/2024.\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nANA CAROLINE BISPO FERNANDES DA SILVA. DATA: 16/11/2023;\r\nANA CLARA DOS SANTOS LIMA PEIXOTO. DATA: 18/01/2024;\r\nANA PAULA MARQUES WALKER. DATA: 01/01/2024;\r\nBRUNA ROSA DE ALMEIDA SAYAO. DATA: 30/01/2024;\r\nCAMILLE TRIGO BODERONE. DATA: 27/12/2023;\r\nCAROLINA DA COSTA REGA. DATA: 16/01/2024;\r\nDIOGO PAIVA PESSANHA. DATA: 22/01/2024;\r\nGABRIEL CARNAUBA ALVES DOS SANTOS. DATA: 01/11/2023;\r\nGABRIELA OLIVEIRA LOBO. DATA: 17/01/2024;\r\nHENRIQUE CANDIDO EVANGELISTA DA SILVA. DATA: 02/11/2023;\r\nISABELLA DOMINGUES LUZAR GUTIERREZ. DATA: 26/02/2024;\r\nLIVIA DA SILVA ARAUJO. DATA: 19/01/2024;\r\nLUCA MURUCCI VIEIRA CAVALCANTI MENDES BALTAZAR. DATA: 22/01/2024;\r\nLUCAS VILLELA TRAVESEDO. DATA: 01/02/2024;\r\nLUIZ FELIPE SANGI DO NASCIMENTO. DATA: 01/11/2023;\r\nMARCELA DA SILVA RIBEIRO. DATA: 31/12/2023;\r\nMARIA ELISA PAIVA FEITOSA DE AZEVEDO CUNHA. DATA: 19/12/2023;\r\nMARIANA MORAIS MOREIRA. DATA: 09/02/2024;\r\nMARINA FERREIRA DA COSTA. DATA: 09/02/2024;\r\nMATHEUS BERALDO MAGALHAES PAIVA. DATA: 29/01/2024;\r\nMAYRA DANIELLE BASTOS DIAS DUARTE. DATA: 01/02/2024;\r\nNATHALIA DOS SANTOS TAVARES. DATA: 01/02/2024.\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nALEXANDRE CABRAL RODRIGUES. DATA: 22/01/2024;\r\nCAIO COVA GOLZMAN. DATA: 05/11/2023;\r\nFERNANDA RABELO VASCONCELOS. DATA: 16/11/2023;\r\nGABRIEL GOMES CONTARINI. DATA: 22/01/2024;\r\nGEORGIA ARRUDA DE AMORIM. DATA: 08/02/2024;\r\nGUILHERME REGUFE COSTA CAMPOS. DATA: 22/01/2024;\r\nHELOISA ALVES DE PAIVA JOSEPHSON. DATA: 08/02/2024;\r\nLAÍS OLIVEIRA ABREU. DATA: 16/11/2023;\r\nLARISSA DAS GRAÇAS PEREIRA. DATA: 16/11/2023;\r\nLUCAS SCARRINI WALDHELM. DATA: 05/11/2023;\r\nLUIZA RODRIGUES PELLEGRIN. DATA: 08/02/2024;\r\nMARCELO BRITO DA COSTA HONORATO SANTOS. DATA: 22/01/2024;\r\nMATEUS ARAÚJO ROQUE DA SILVA. DATA: 16/11/2023;\r\nMELISSA MOURAO MEIRELLES. DATA: 22/01/2024;\r\nPAULA PINHEIRO LOPES. DATA: 16/11/2023;\r\nTHAIS RODRIGUES SILVA. DATA: 08/02/2024;\r\nVICTORIA RAMOS LOVISOLO. DATA: 05/11/2023;\r\nWILLIAM EMANUEL RICHA NETTO. DATA: 05/11/2023.\r\nId: 2552736\r\n"
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        "2552738": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Rezende Rammel, mantida por Instituto Rezende Rammel, CNPJ: 33310111000153, Endereço: Rua Lins de Vasconcelos, 542- Lins de Vasconcelos- RJ CEP: 20710-130. Representante Legal: Aderaldo Bezerra de Medeiros Filhos, CPF: ***.447.**9-69. Com vigência a partir de 24/02/2021, sob o registro COOIEMIII.CAD03.001019.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Cenecista Castello Branco, mantida por Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Demais, CNPJ: 336213841122-60, Endereço: Av. dos Expedicionários, nº 57, Centro, Itatiaia, CEP nº 27.580-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ALEX JUNIO DE OLIVEIRA DELFINO, CPF: ***.004.**6-12, em substituição a Renata dos Santos, cadastrado pelo: 032.CP.24648.260.0306.0222, com vigência a partir de 11/07/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.001488.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio-Anglo Americano Resende, mantida por Anglo Americano Escolas Integradas LTDA, CNPJ: 28.577.153/0001-15, Endereço: Rua PandiáCalogeras, nº 134, Comercial, município Resende, CEP 27. 510-030. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): MARTA PATRÍCIO OLIVEIRA, CPF: ***.902.**2-34 em substituição a Ney Robinson Suassuna, cadastrado pelo: SEI-030032/001110/2020, com vigência a partir de 09/01/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.001475.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Inspire, mantida por Escola de Educação Infantil Mundo Encantado de Resende LTDA, CNPJ: 08704924703, Endereço: Rua José Cataldo 120/128 - Boa Vista II - Resende - RJ, CEP 27. 541- 430. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): CLÁUDIA HONÓRIO FREIRE, CPF: ***.049.**4-03 em substituição a Andreia de Andrade Oliveira Freitas, cadastrado pelo: 032.DS.92087.176.0003.1217, com vigência a partir de 22/06/2021. Secretário(a) Escolar: ISABELA FERNANDES DE SOUZA, CPF: ***.513.**6-06 em substituição a Aldener da Silva Almeida, cadastrado pelo: 032.SE.37084.176.0004.1217, com vigência a partir de 22/06/2021. Sob o registro COOIESF.CAD06.001477.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ANGLO-AMERICANO, mantida por COLÉGIO ANGLO-AMERICANO LTDA, CNPJ: 10.457.626/0002-66, Endereço: Rua Dioneia de Andrade Faria, nº 209, Aterrado, Volta Redonda, CEP 27215-530 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): DAIANA RODRIGUES FERREIRA, CPF: ***.566.**8-28, em substituição a Cristiane Guimarães Melo de Souza, cadastrado pelo: 032.CP.03174.266.0011.0819, com vigência a partir de 16/08/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.001487.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO GÁLATAS, mantida por GÁLATAS SISTEMA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 73485286000116, Endereço: RUA SANTA GENOVEVA, Nº 250, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO, CEP: 21321323..Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: DEVYLI FIGUEIREDO DOS SANTOS SILVA, CPF: ***.081.**4-89 em substituição a PATRÍCIA MORAES ROMARIZ, cadastrado pelo: 038.SE.27776.116.0075.0820, com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001341.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino FUNDAÇÃO DARCY VARGAS- CASA DO PEQUENO JORNALEIRO, mantida por FUNDAÇÃO DARCY VARGAS, CNPJ: 33472143000155, Endereço: RUA DO LIVRAMENTO, Nº 27 com entrada suplementar pela RUA SOUSA SILVA, Nº 112, GAMBOA, RIO DE JANEIRO, CEP: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANDRÉ LUIS LEMBI MANTOVANI, CPF: ***.736.**7-75 em substituição a ÉRICA SINDRA DE LIMA, cadastrado pelo: COIEMVI.CAD06.000728/2023, com vigência a partir de 01/02/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001342.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino EXTERNATO SERRANO, mantida por EXTERNATO SERRANO LTDA, CNPJ: 26.714.898/0001-53, Endereço: Avenida Campesina Friburguense, 110, centro, Nova Friburgo-RJ, CEP: 28.613-120. Capacidade Máxima de Matrícula:402 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 06/02/2024, sob o registro COOIESII.CAD05.001416.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Zerohum, mantida por Galeão Colégio e Curso LTDA, CNPJ: 26.714.977/0001-64, Endereço: Praia do Galeão nº 50 - Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21941-510.Tipo Societário: Galeão Colégio e Curso LTDA em substituição a: Colégio Fernando Ferrari 75 LTDA. Nome fantasia: Colégio Zerohum em substituição a: Colégio Zero Hum Internacional. Representante Legal:Colégio Fernando Ferrari 75 LTDA (representado pelos Sócios Luiz Henrique Brito Batista e Fernanda de Souza Borba), CPF: ***.483.**6-00, Maria Angélica Lopes de Souza, CPF: ***.577.**0-00. Com vigência a partir de 06/02/2018, sob o registro COOIEMIII.CAD03.001474.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Zerohum, mantida por Galeão Colégio e Curso LTDA, CNPJ: 26.714.977/0001-64, Endereço: Praia do Galeão nº 50 - Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.941-510.. Representante Legal:Jorge Fernando de Souza Valentim, CPF: ***.452.**6-98, André Luiz Biond dos Santos, CPF: ***.744.**2-19. Com vigência a partir de 28/12/2018, sob o registro COOIEMIII.CAD03.001476.2023. \r\nId: 2552738\r\n"
        ],
        "2552741": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa: BENELLI ARMI S.P.A, pela aplicação da sanção de multa administrativa de 0,5% (meio por cento) do valor do Contrato, no montante de R 16.294,77 (dezesseis mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos) na forma da Cláusula Décima Terceira do Contrato, Parágrafo 6º, alínea \"a\", c/c artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, além de multa de 0,02% (dois centésimos por cento) por dia de atraso, incidente sobre o valor contratado, na forma do art. 6° da Lei nº 7.753/17, que perfaz o quantum de R 108.849,08 (cento e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e oito centavos) conforme previsto no Parágrafo Décimo da Cláusula Décima Terceira do Contrato n° 153/2022. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\n\r\nId: 2552741\r\n"
        ],
        "2552742": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2024\r\n- ELISABETH SOUZA CARNEIRO, Identidade Funcional 43287310/03, matrícula 3066147-4, Professor Docente I, 30Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/12/2023.\r\n- CLAUDIO HENRIQUE SALES DE SOUZA, Identidade Funcional 51194473/02, matrícula 5119447302, Professor Docente I, 30Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/02/2024.\r\n- DIEGO FELIPE DE SOUZA QUEIROZ, Identidade Funcional 43299741/01, matrícula 943291-5, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/02/2024.\r\n- CLAUDIO HENRIQUE SALES DE SOUZA, Identidade Funcional 51194473/02, matrícula 5119447302, Professor Docente I, 30Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/02/2023.\r\n- MARTILENE MONTEIRO CORTES, Identidade Funcional 42127971/03, matrícula 952442-2, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/02/2024.\r\n- TATIANE PACHECO DE MATTOS, Identidade Funcional 5682967/05, matrícula 955155-7, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/02/2024.\r\n- DIEGO FELIPE DE SOUZA QUEIROZ, Identidade Funcional 43299741/02, matrícula 958136-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/02/2024.\r\n- RAFAEL BORGES GUIMARAES DA ROCHA, Identidade Funcional 50278762/02, matrícula 5027876202, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/03/2024.\r\n- FABIANA RODRIGUES DE SOUZA, Identidade Funcional 42065712/02, matrícula 942851-7, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/03/2024.\r\n- FABIANA RODRIGUES DE SOUZA, Identidade Funcional 42065712/03, matrícula 966592-8, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/03/2024.\r\n- PAULO GOMES COUTINHO, Identidade Funcional 39661938/01, matrícula 5003731-6, Professor Docente I, 40Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/02/2024.\r\n- OSVALDO MAFFEI JUNIOR, Identidade Funcional 50971107/01, matrícula 3111365-7, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/02/2024.\r\n- EZEQUIAS COSTA DE AMORIM, Identidade Funcional 50786962/01, matrícula 3086072-0, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/12/2023.\r\n- FLAVIA REGINA DA CRUZ VIEIRA, Identidade Funcional 51388375/02, matrícula 5138837502, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/02/2024.\r\n- ALESSANDRA DE SOUZA SANTOS, Identidade Funcional 34736239/01, matrícula 5015612-4, Professor Docente II, 40Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/02/2024.\r\n- VITOR HUGO CAVALCANTE DE FRIAS, Identidade Funcional 42772150/01, matrícula 929517-1, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/02/2024.\r\n- JANAINA RAFAELA DE ABREU BORGES LIMA, Identidade Funcional 50131087/03, matrícula 5013108703, Professor Docente I, 30Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de26/02/2024.\r\n- ANGELA CRISTINA DA SILVA SANTOS, Identidade Funcional 43501702/01, matrícula 950030- 7, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/01/2024.\r\n- DANIEL BARBOSA DOS SANTOS LIMA, Identidade Funcional 51411350/02, matrícula 5141135002, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/02/2024.\r\n- ESTEVAO PEREIRA DE SOUSA, Identidade Funcional 50769197/01, matrícula 3084522-6, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/02/2024.\r\n- HELOISA MACEDO COELHO, Identidade Funcional 50081799/04, matrícula 5008179904, Professor Docente I, 30Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/02/2024.\r\n- DIEGO KOENIGKAN ALVES, Identidade Funcional 50064371/01, matrícula 3029773-3, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de26/02/2024.\r\n- NELSIDES LEONARDO DE SOUSA DINIZ, Identidade Funcional 43656510/01, matrícula 955090-6, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/12/2023.\r\nId: 2552742\r\n"
        ],
        "2552748": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\no Recurso Hierárquico e as considerações do órgão correcional, nos autos do processo que aplicou ao recorrente DANIEL PEREIRA DA SILVA, Oficial de Cartório, ID funcional 5.083.469-0 ato punitivo de SUSPENSÃO pelo prazo de 41 (quarenta e um) dias, como incurso nas penas disciplinares insculpidas no artigo 14, XXXV, c/c artigo 10, incisos IV, V, X e XI do Decreto-Lei 218/75. SAD nº 406-00029/2022 (Processo nº SEI-360218/000205/2022), apensada ao SCO nº 01044-1404/2024.\r\nId: 2552748\r\n"
        ],
        "2552750": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n2024\r\npelo arquivamento do presente processo, em razão da perda do objeto, uma vez que a conduta do Servidor envolvido, apesar de tipificada no Art. 40, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/ 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, no Art. 4º, § único, Art. 28, inciso III e Art. 34, inciso I todos do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Lei 8.906/94, passível, portanto, de aplicação da sanção de Advertência, não é mais exequível, face ao pedido de exoneração deste, considerando que não se trata de um servidor efetivo e sim nomeado em cargo em comissão.\r\nId: 2552750\r\n"
        ],
        "2552751": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 04/03/2024\r\n- O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022 e tendo em vista o preconizado no art. 55 da Lei 5.427/2009, pelo indeferimento do requerimento de devolução de prazoreferente ao Processo supramencionado, instaurado para apurar irregularidade cometida pelo servidor EDILSON MENDES DE ARAÚJO, Agente de Segurança Socioeducativo, Id. Funcional nº 4186284-8, Matrícula nº 893160-2, Vínculo I, por vício de competência, face ao disposto no inciso I do art. 56 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2552751\r\n"
        ],
        "2552753": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 1.931,55 (mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), referente a pagamento de fatura do período de 27/11/2023 a 31/12/2023, em favor da Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC, CNPJ 17.162.280/0001-37, pela locação de veículo, contrato nº 12/2021.\r\nId: 2552753\r\n"
        ],
        "2552754": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11/03/2024\r\nPÁGINA 14 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 06.03.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-350007/002456/2024 - AUTORIZO...\r\nOnde se lê: DF: Diretoria de Finanças\r\nComandante do II Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2552754\r\n"
        ],
        "2552764": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE SUBSTITUTO\r\nDE 11/03/2024\r\n\r\n- EVERALDO REIS DOS SANTOS, INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0220886-6. INDEFIRO o pedido de licença-prêmio.\r\nId: 2552764\r\n"
        ],
        "2552783": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica Soluções Serviços Terceirizados Eireli., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 015/2019.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 929, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA, e a organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Bom Jesus Itabapoana,que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 986, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA, e a organização da Sociedade Civil Associação Espaço Educativo São Charbel,que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 844, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA, e a organização da Sociedade Civil Associação Pestalozzi de Saquarema, que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\no Secretário de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM/RJ a considerar como satisfeito o requisito de função específica do TEN CEL PM ROBERTO PIQUET SABOIA DE MELLO, RG 63.430, na forma do art. 17, § 3º, do Decreto Estadual nº 532/75, louvado na manifestação favorável da ASSEJUR/SEPM (indexador n° 48246109) e do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Polícia Militar (indexador n° 67230592).\r\nId: 2552783\r\n"
        ],
        "2552785": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE MARÇO DE 2024\r\na cessão da servidora Beatriz Antonucci Forny do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA/Superintendência Regional de Dois Rios -SUPRID, pelo prazo determinado de 2 (dois) anos, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor Marcelo Soares Lintomen, Id. Funcional nº 43541321/01, Analista de Sistemas e Métodosdo Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Assessoria de Segurança da Informação e Proteção de Dados (ASIP), com validade a contar de 01/04/2024 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão da servidora Eliane de Oliveira Pinto Almenteiro Gomes, RG nº 2151, Id. Funcional nº 2.027.011-9, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2552785\r\n"
        ],
        "2552789": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). NILZA FRANCISCA DA SILVA, CPF 918.015.787-20, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2552789\r\n"
        ],
        "2552792": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nDE 13/03/2024\r\n- CHARLES ALEX MARQUES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 559.470-7 - 658 dias à SEEDUC.\r\n- JOSE LUIZ GAMA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.923.536-7 - 1.466 dias à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- BENJAMIM LEIDERSNAIDER, Perito Legista, ID Funcional n° 2.997.936-6o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n- RICARDO MENDES FLORIANO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 3.003.205-9 - o despacho de 16/10/1990, publicado no DORJ n° 199 de 18/10/1990, a averbação de tempo de serviço de 189 dias prestados à ACADEPOL, através do processo Proc. nº. E- 09/00960/131-90, face o equívoco da averbação e extravio do processo original.\r\nId: 2552792\r\n"
        ],
        "2552793": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\n.03.2024\r\n\r\n, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021, a contratação por inexigibilidade de licitação, em favor do Instituto de Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 10.498.974/0002-81, no valor de R 10.780,00 (dez mil setecentos e oitenta reais), para inscrição de servidores desta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, conforme autorização do Ordenador de Despesas desta Pasta (70272793). \r\n\r\nId: 2552793\r\n"
        ],
        "2552794": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " \r\n.03.2024\r\n\r\n, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SEEL nº 308, de 11 de Janeiro de 2023, o prosseguimento para contratação por inexigibilidade de licitação, fundamentado no art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021, em favor do Instituto de Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., CNPJ nº 10.498.974/0002-81, no valor de R 10.780,00 (dez mil setecentos e oitenta reais), para inscrição de servidores desta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros.\r\nId: 2552794\r\n"
        ],
        "2552795": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de TANIA REGINA GUIMARÃES VIEIRA CHAIM, identidade funcional n° 2.929.825-3, matrícula nº 810.691-6, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 27-02- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.601,20; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.982,76; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.721,18; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.601,20; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.601,20 \r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA DA GLORIA DE MAGALHÃES, identidade funcional n° 2.987.812-8, matrícula nº 181.174-4, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18-12-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS HENRIQUE GONÇALVES MANDIM, identidade funcional n° 2.988.076-9, matrícula nº 269.962-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 05-03-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de ADELINO CARDOSO BOTELHO FILHO, identidade funcional n° 2.976.513-7, matrícula nº 180.312-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05- 03-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32 \r\nos proventos mensais de inatividade de PEDRO PAULO DE ARAGÃO PEDROSO, identidade funcional n° 2.963.685-0, matrícula nº 180.323-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05- 03-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32 \r\nos proventos mensais de inatividade de ELAINE ELEUTERIO DE SOUSA, identidade funcional n° 571.188-6, matrícula nº 888.917-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 05-03-2024: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.090,21; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07 \r\nos proventos mensais de inatividade de JOHNNY GOMEZ SANCHEZ, identidade funcional n° 2.978.894-3, matrícula nº 849.363-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 05-03-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.669,64; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14 \r\nos proventos mensais de inatividade de NEWTON SANTOS SIMÕES, identidade funcional n° 571.046-4, matrícula nº 888.757-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 05-03-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.090,21; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07 \r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.939.136-9, matrícula nº 849.068-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 05-03-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.669,64; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14 \r\nos proventos mensais de inatividade de EVANDRO PEREIRA DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.980.756-5, matrícula nº 289.602-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 07-03-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14. \r\nId: 2552795\r\n"
        ],
        "2552797": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 171/2009 de MONICA PFEIFFER homologada por este RPPS e republicada no Diário Oficial de 23 de julho de 2010.\r\nId: 2552797\r\n"
        ],
        "2552798": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA JOSÉ DA SILVA VALENTE, na qualidade de VIÚVA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado NOEL BASTOS VALENTE, ID Funcional nº 503856-1 do(a) IASERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2552798\r\n"
        ],
        "2552799": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ARTHUR HENRIQUE DE SOUZA LIMA, na qualidade de FILHO MENOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANDERSON HENRIQUE LIMA DAS DORES, ID Funcional nº 4418749-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória de que instituidor da pensão é segurado deste fundo previdenciário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LORENA LIMA, na qualidade de FILHA MENOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANDERSON HENRIQUE LIMA DAS DORES, ID Funcional nº 4418749-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória de que instituidor da pensão é segurado deste fundo previdenciário.\r\nId: 2552799\r\n"
        ],
        "2552800": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NEUMAR ALVES GOMES, na qualidade de VIÚVO(A), NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE PEREIRA, ID Funcional nº 2827482-2 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2552800\r\n"
        ],
        "2552806": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 26.10.2017, os proventos de GERALDO WAGNER LEÃO, TEN CEL PM RG 26.549.\r\n, com validade a contar de 22.03.2021, os proventos de ALCIMAR PIZETA LEMOS, SUBTEN PM RG 54.162.\r\nId: 2552806\r\n"
        ],
        "2552810": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°174/23 em favor das empresas VERTICAL RJ SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, CNPJ 13.123.772/0001-62, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10 e 13 , com o valor total registrado de R 82.513,00 (oitenta e dois mil quinhentos e treze reais), NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, CNPJ 01.925.587/0001-02, vencedora do item 7, com o valor total registrado de R 14.688,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta e oito reais), Nutrir Soluções em Saúde EIRELI, CNPJ 29.389.245/0001-34, vencedora do item 11, com o valor total registrado de R 2.067,20 (dois mil sessenta e sete reais e vinte centavos) e GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 10.910.334/0001-56, vencedora dos itens 12 e 14, com o valor total registrado de R 90.924,92 (noventa mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). Perfazendo o valor total de R 190.193,12 (cento e noventa mil cento e noventa e três reais e doze centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/03/2024.\r\nId: 2552810\r\n"
        ],
        "2552817": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.03.2024\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2552817\r\n"
        ],
        "2552821": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09/03/1993\r\nCLAUDIO MANOEL DA SILVA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 264.246-0, ID nº 31842542, período-base de 26/11/1987 a 23/11/1992. 03 (três) meses de licença especial, de acordo o período acima.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/03/1993. \r\nDE 19/08/1999\r\nCLAUDIO MANOEL DA SILVA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 264.246-0, ID nº 31842542, período-base de 24/11/1992 a 22/11/1997.03 (três) meses de licença especial, de acordo o período acima.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/09/1999. \r\nId: 2552821\r\n"
        ],
        "2552822": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/03/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/015/283/2019\r\nANDREA MATOS AMORIM\r\n30781841\r\nMÉDICO\r\n10/02/2016 A 07/02/2021\r\nSEI E- 08/604818/2002\r\nCLAUDIO JOSE GOUVEA GALHARDO\r\n31422756\r\nMÉDICO\r\n26/11/2014 A 24/11/2019\r\nSEI- 080001/005513/2024\r\nEDUARDO LUIZ DA SILVA\r\n30410860\r\nANALISTA ADMIN SAUDE\r\n07/03/2016 A 05/03/2021\r\nSEI E- 08/604808/2012\r\nELISANGELA VAZ DE FREITAS\r\n30784441\r\nTEC LABORATORIO\r\n12/11/2018 A 10/11/2023\r\nSEI E- 08/601593/1996\r\nFRANCISCO CARLOS LIMA ANDRADE\r\n31827233\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n13/02/2016 A 10/02/2021\r\nSEI E- 08/600542/1999\r\nISABEL VIEIRA DE AZEVEDO\r\n31314040\r\nNUTRICIONISTA\r\n26/01/2019 A 24/01/2024\r\nSEI E- 01/116186/1999\r\nJOSIAS CABRAL MACHADO\r\n30442443\r\nODONTÓLOGO\r\n11/03/2016 A 09/03/2021\r\nSEI E- 08/600832/1999\r\nLENY MOURA DA SILVA LUCIANO SANTOS\r\n31558534\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n23/03/2018 A 21/03/2023\r\nSEI E- 08/600648/1999\r\nLILIANE JOSE MINEIRO ALVES\r\n30661862\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/12/2016 A 27/12/2021\r\nSEI E- 08/603892/2011\r\nMARTA DA SILVA PEREIRA\r\n42194687\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/05/2018 A 14/09/2023\r\nSEI E- 08/602910/1996\r\nNILCILHA MONTEIRO\r\n30966930\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/12/2018 A 25/12/2023\r\nSEI E- 08/602751/2005\r\nRAIMUNDA NOCELINA DA ROCHA SANTOS\r\n31112560\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/09/2018 A 26/09/2023\r\nSEI E- 08/602014/2005\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS FREITAS\r\n31098150\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/10/2018 A 01/12/2023\r\nSEI- 080001/011284/2022\r\nROMULO ARRUDA MARCULINO\r\n32345917\r\nMÉDICO\r\n06/09/2017 A 04/09/2022\r\nSEI E- 08/607869/2010\r\nSAMIR FERUTI SLEIMAN\r\n30055446\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n16/01/2019 A 14/01/2024\r\nSEI E- 08/604699/2007\r\nSANDRA REGINA CAMPOS\r\n30860563\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n20/12/2016 A 18/12/2021\r\nSEI E- 08/600829/1994\r\nTEREZA CRISTINA POLO DA ROCHA\r\n31853919\r\nENFERMEIRO\r\n26/04/2018 A 24/04/2023\r\nSEI E- 08/607199/2007\r\nVANDA DA SILVA DIAS\r\n30755468\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/01/2015 A 23/01/2020\r\nSEI E- 08/008/2510/2014\r\nVANIRA ANDRADE GUIMARAES\r\n42161860\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/07/2005 A 21/10/2010\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/602945/2007\r\nALINE MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n31150551\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/06/2013 A 23/06/2018\r\n24/06/2018 A 22/06/2023\r\nSEI E- 08/500604/1987\r\nCLAUDIO CIRAUDO NICOLAU JORGE\r\n30691168\r\nODONTOLOGO\r\n14/09/2010 A 11/12/2015\r\n12/12/2015 A 09/12/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/002135/2024\r\nANA MARIA MELLO DE CASTRO\r\n5640385\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/08/2008 A 25/11/2013 26/11/2013 A 24/11/2018\r\n25/11/2018 A 23/11/2023\r\nSEI E- 08/604368/1996\r\nPAULO ROBERTO BERNANDES DE SOUZA\r\n30578418\r\nODONTOLOGO\r\n14/01/2006 A 26/02/2011\r\n27/02/2011 A 25/02/2016\r\n26/02/2016 A 23/02/2021\r\nSEI E- 08/602936/2008\r\nROMUALDO DO NASCIMENTO\r\n30577055\r\nFARMACEUTICO\r\n12/11/2006 A 10/12/2011\r\n11/12/2011 A 08/12/2016\r\n09/12/2016 A 07/12/2021\r\n21 (vinte e um) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/004298/2024\r\nMARILSON DE SOUZA\r\n31872263\r\nMÉDICO\r\n01/10/1988 A 29/09/1993 30/09/1993 A 28/09/1998 29/09/1998 A 27/09/2003 28/09/2003 A 25/09/2008\r\n26/09/2008 A 24/09/2013\r\n25/09/2013 A 23/09/2018\r\n24/09/2018 A 22/09/2023\r\nId: 2552822\r\n"
        ],
        "2552823": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/01/2024\r\nservidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601506/1994\r\nDENISE SANDRA AFONSO GAVINHA\r\n31719422\r\nAGENTE SAUDE PUBLICA\r\n06/12/2008 A 04/12/2013\r\n05/12/2013 A 03/12/2018\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 24/01/2024.\r\nId: 2552823\r\n"
        ],
        "2552825": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANTONIO NUNES GONÇALVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 190.737-7. ID nº 3168315-0, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- FERNANDO FARIA BOECHAT, Médico - Clínica Médica, classe “A-XII” matrícula nº 262.296-7. ID nº 3173664-5, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- LURDESNÉA DE OLIVEIRA ANTONIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 184.636-9. ID nº 3169592-2, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.736,86 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 26/10/2023.\r\n- PAULO BARBOSA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 629.354-2. ID nº 3074884-4, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.736,86 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- PEDRO BICHARA FILHO, Médico Cardiologista, classe “A-XII” matrícula nº 262.506-9. ID nº 3173639-4, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- RUBEM SERGIO PEIXOTO VASCONCELOS, Técnico de Laboratório, classe “A-XII” matrícula nº 190.626-2. ID nº 3164707-3, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.253,76, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.352,26; no total de R 3.606,02 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- SEBASTIANA DA SILVA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 295.042-6. ID nº 5497370, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54, Triênio (50%) (Lei 1608/1990) R 855,27; no total de R 2.565,81 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- SERGIO RIBEIRO PINTO, Artífice de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 198.877-3. ID nº 3071982-8, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.736,86 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- ZILAH VIEIRA MEIRELLES, Assistente Social, classe “A-XI” matrícula nº 851.977-9 ID nº 3128820-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.452,03 Triênio (40%) (Lei 1608/1990) R 1.780,81; no total de R 6.232,84 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2552825\r\n"
        ],
        "2552826": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 72º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/021746/2023\r\nFMS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n05/2023\r\n153.600,00\r\nSEI- 080001/024368/2023\r\nFMS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n06/2023\r\n76.800,00\r\nSEI- 080001/024380/2023\r\nFMS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n153.600,00\r\nSEI- 080001/029027/2023\r\nFMS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n153.600,00\r\nSEI- 080001/000267/2024\r\nFMS TERESÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n114.100,00\r\nSEI- 080001/022463/2023\r\nFMS TERESÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n114.100,00\r\nSEI- 080001/024700/2023\r\nFMS TERESÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n114.700,00\r\nSEI- 080001/026772/2023\r\nFMS TERESÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n114.100,00\r\nSEI- 080001/021960/2023\r\nFMS VALENÇA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n01/2023\r\n96.600,00\r\nSEI- 080001/021965/2023\r\nFMS VALENÇA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n05/2023\r\n93.000,00\r\nSEI- 080001/028243/2023\r\nFMS VALENÇA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n92.400,00\r\nId: 2552826\r\n"
        ],
        "2552827": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 73º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/019091/2023\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n123.600,00\r\nSEI- 080001/019762/2023\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n145.100,00\r\nSEI- 080001/026817/2023\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n145.700,00\r\nSEI- 080001/027350/2023\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n148.300,00\r\nSEI- 080001/027352/2023\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n123.600,00\r\nSEI- 080001/027939/2023\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n146.300,00\r\nSEI- 080001/027959/2023\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n123.000,00\r\nId: 2552827\r\n"
        ],
        "2552828": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 74º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/024484/2023\r\nFMS PETRÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n08/2023\r\n402.776,44\r\nSEI- 080001/026329/2023\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n09/2023\r\n467.484,00\r\nId: 2552828\r\n"
        ],
        "2552829": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 75º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/018077/2023\r\nFMS TERESÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2994 DE 27/04/2023\r\n05/2023\r\n447.077,99\r\nSEI- 080001/020515/2023\r\nFMS TERESÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2994 DE 27/04/2023\r\n06/2023\r\n491.736,74\r\nSEI- 080001/018018/2023\r\nFMS VASSOURAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2994 DE 27/04/2023\r\n06/2023\r\n362.484,29\r\nId: 2552829\r\n"
        ],
        "2552830": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 76º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/027627/2023\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3172 DE 05/10/2023\r\n10/2023\r\n1.068.031,66\r\nSEI- 080001/026111/2023\r\nFMS VASSOURAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3172 DE 05/10/2023\r\n08/2023\r\n200.158,00\r\nId: 2552830\r\n"
        ],
        "2552831": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 77º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/023763/2023\r\nFMS BARRA MANSA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2989 DE 25/04/2023\r\n06/2023\r\n227.867,11\r\nSEI- 080001/024486/2023\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2989 DE 25/04/2023\r\n08/2023\r\n89.006,67\r\nSEI- 080001/024160/2023\r\nFMS MACAÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2989 DE 25/04/2023\r\n07/2023\r\n195.109,98\r\nId: 2552831\r\n"
        ],
        "2552832": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 78º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/027764/2023\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3093 DE 25/05/2023\r\n10/2023\r\n1.180.457,39\r\nSEI- 080001/029770/2023\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3093 DE 25/05/2023\r\n11/2023\r\n1.284.903,48\r\nId: 2552832\r\n"
        ],
        "2552833": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/03/2024\r\n- Com base nos motivos expostos, este Subsecretário Executivo, na condição de Ordenador de Despesas para fins de contratações e aquisições, em defesa do interesse público e considerando a finalidade precípua desta Secretaria de Estado de Saúde, pela rescisão do Contrato n° 040/2023 e de todos os demais atos dele advindos formalizados com a empresa LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALcom fundamento no artigo 78, I e II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2552833\r\n"
        ],
        "2552845": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃOFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\na despesa de Exercício Anterior - DEA, objetivando o ressarcimento à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, pela cessão da servidora ELAINE VASQUES MALDONADO, para esta Fundação, referente ao período de dezembro do exercício de 2023 e 2º Parcela do 13º Salário, com valor de R 6.054,61.\r\nId: 2552845\r\n"
        ],
        "2552846": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nSEI- 270131/000021/2024 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo nº SEI- 270057/000581/2022; o referido certame, no valor de R 68.068,12 (sessenta e oito mil, sessenta e oito reais e doze centavos), com o seguinte prestador: CLIMAGEM LTDA, CNPJ: 01.814.019/0002-15.\r\nId: 2552846\r\n"
        ],
        "2552848": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2023, cujo objeto é a Aquisição, com entrega e montagem de mobiliários de escritório, em conformidade com o instrumento convocatório, no valor total de R 1.920.107,00 (um milhão, novecentos e vinte mil, cento e sete reais), assim distribuídos: FLEXFORM INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.058.654/0001-65, LOTE 01, com o valor total de R 904.850,00 (novecentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais) e LOTE 05, com o valor total de R 231.257,00 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais); LLS COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.345.406/0001-34, LOTE 02, com valor total de R 784.000,00 (setecentos e oitenta e quatro mil reais), com base na adjudicação do i. Pregoeiro. Os lotes 03 e 04 foram declarados fracassados.\r\nId: 2552848\r\n"
        ],
        "2552856": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\n.03.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2552856\r\n"
        ],
        "2552862": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação do 1º TEN PM RG 67.542 - GUILHERME SILVA DOS SANTOS, Id Funcional 24023558, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, a disposição da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11 de fevereiro de 2024, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2552862\r\n"
        ],
        "2552864": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIA MARCIA VIEIRA DE LIMA, Professor Docente II - 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 33939560, vínculo 01, matrícula n° 929549-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II - 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.094,09 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 48.521/2023), no valor de R 448,14, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 30/10/2023, publicado no D.O. de 01/11/2023.\r\nENEDINA PRADO TAVARES, Professor Docente II, C, referência 5, Identidade Funcional n° 3784592, vínculo 01, matrícula n° 251499-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível C, referência 5 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 157,35 e 45% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 70,81.\r\nTEREZINHA GOMES BARCELOS ARENARI, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 9028773, vínculo 01, matrícula n° 62170-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 132,64.\r\nMARILENE RAMOS BARCELLOS, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 9138765, vínculo 01, matrícula n° 505756-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 98,69.\r\nId: 2552864\r\n"
        ],
        "2552869": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CONTROLADOR\r\no Despacho do Controlador de 07 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 20/04/2024, que trata de Adicional de Qualificação em favor ao servidor Giliarde Firme Araújo.\r\nId: 2552869\r\n"
        ],
        "2552872": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nSILVIA MARIA DAS GRAÇAS DE FIGUEIREDO ROCHA, ID Funcional nº 38603918, Cargo Auxiliar Metrológico, Nível Fundamental E I6, da Lei 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo departamento de gestão de pessoal no presente administrativo, a servidora ao Abono de Permanência a partir de 27/02/2024.\r\nId: 2552872\r\n"
        ],
        "2552873": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nJORGE ROMAO DA SILVA,ID Funcional nº 28180259, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 15, Fundamental I, da Lei 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo departamento de gestão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao Abono de Permanência a partir de 03/02/2023.\r\nId: 2552873\r\n"
        ],
        "2552874": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n11/03/2024\r\n\r\n- ALESSANDRA DE OLIVEIRA NONATO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0822.815-7, ID 2083398-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.03.2024.\r\n\r\n- GILBERTO DE SANT'ANA, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0225.223-7 ID 4261495-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.10.2022.\r\nLÚCIA CALIXTO SOARES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.996-3, ID 2090067-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.06.2023.\r\n\r\n- MÁRCIA CAMPOS FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.006-0, ID 2089652-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.06.2023.\r\n\r\n- MÁRCIO JOSÉ GROSSI GASPAR, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, matrícula nº 00/0221.673-7 ID 2073924-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.04.2023.\r\n\r\n- MARCOS MIRANDA CORREIA, cargo PROFESSOR FAETEC I , matrícula nº 00/0221.015-1 ID 4005760-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.10.2023.\r\n\r\n- RENATA DE LEÃO BIELINSKI LEITÃO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.243-9, ID 20869827, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.08.2023.\r\n\r\n- SILAS GOMES, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0221.046-6 ID 2096885-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11/10/2023.\r\n- UBIRATAN DE CASTRO, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0223.116-5 ID 2077295-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanên cia a partir de 06/12/2023.\r\n\r\n\r\n- CÁTIA ROSANE SIMAS MUTI FARIAS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.204-1, ID 2090315-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.08.2023.\r\nId: 2552874\r\n"
        ],
        "2552876": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nVICTOR GONÇALVES CORREIA JUNIOR, Id Funcional nº 51484153o pedido.\r\n\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.876,96, em favor de MAURO FERREIRA PROCÓPIO, relativo ao falecimento do servidor Paulo Cesar de Moura, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 2292469, na data de 21.09.2023 e a dívida, no valor de R 2.876,96, em favor de MAURO FERREIRA PROCÓPIO, relativo ao falecimento do servidor Paulo Cesar de Moura, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº2292469, na data de 21.09.2023.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.716,67, em favor de IRINEA MALAQUIAS DE SOUZA, relativo ao falecimento da servidora Sueli Caifa Barbosa, Assistente Social, Id Funcional nº 21060550, na data de 24.11.2022 e a dívida, no valor de R 2.716,67, em favor de IRINEA MALAQUIAS DE SOUZA, relativo ao falecimento da servidora Sueli Caifa Barbosa, Assistente Social, Id Funcional nº 21060550, na data de 24.11.2022.\r\nId: 2552876\r\n"
        ],
        "2552882": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.03.2024\r\n- OLGA GODINHO GOMES, Id Funcional nº 32275064 - 21 meses de licença especial, períodos base de: 16.03.1979 a 13.03.1984, 14.03.1984 a 12.03.1989, 11.03.1989 a 09.03.1994, 10.03.1994 a 08.03.1999, 09.03.1999 a 06.03.2004, 07.03.2004 a 05.03.2009, 18.01.2010 a 16.01.2015 e 17.01.2015 a 14.01.2020, tornando sem efeito os despachos de: 28.11.1984, 19.04.1989, 08.12.1994, 06.06.2002, 11.03.2004, 25.08.2006, 26.08.2008, 29.09.2015, 07.02.2020, publicados nos D.Os de: 03.12.1984, 24.04.1989, 13.12.1994, 13.06.2002, 16.03.2004, 31.08.2006, 02.09.2008, 16.10.2015 e 17.02.2020, face a Desaverbação do Tempo de Serviço, em que prestou ao IASERJ, como Contratada, tendo em vista utilização na aposentadoria do INSS.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.03.2024.\r\nId: 2552882\r\n"
        ],
        "2552884": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2024\r\na dívida de exercícios anteriores, no valor de R 107.313,05 (cento e sete mil, trezentos e treze reais e cinco centavos), destinados ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\n1998\r\n1999\r\n2000\r\n2001\r\n2002\r\n2003\r\n2004\r\n2005\r\n2006\r\nTOTAL\r\nSEI-030042/003237/2021\r\nEMILSON DA SILVA CARVALHO\r\nR 50,10\r\nR 1.340,93\r\nR 1.675,87\r\nR 2.337,18\r\nR 2.467,77\r\nR 2.867,97\r\nR 2.457,92\r\nR 1.267,23\r\nR -\r\nR 14.464,97\r\nSEI-030032/001355/2021\r\nLUCIA HELENA FEDREZZI\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 3.030,25\r\nR 2.645,33\r\nR 595,20\r\nR 6.270,78\r\nSEI-030037/002929/2022\r\nJUVANICE DE SOUZA FARIAS\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.641,46\r\nR 3.473,12\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 6.114,58\r\nSEI-030037/004344/2022\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA VIEIRA\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.769,68\r\nR 3.473,12\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 6.257,57\r\nSEI-030033/003089/2023\r\nJOSE DA COSTA\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.423,12\r\nR 2.010,59\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 3.433,71\r\nSEI-030035/001945/2023\r\nRENE DE OLIVEIRA BARROS\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.570,36\r\nR 2.010,59\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 3.580,95\r\nE-03/008/100533/2018\r\nCLAUDIA ELIANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.742,17\r\nR 3.473,12\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 6.215,29\r\nSEI-030039/004802/2022\r\nMARISE SANTOS DA SILVA\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.062,43\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.062,43\r\nE-03/015/2685/2016\r\nMARIA TEREZA MENUCCI BACHUR\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.690,93\r\nR 2.010,59\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 3.701,52\r\nSEI-030036/003770/2022\r\nHELOIZA LUNGA BATISTA\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.603,65\r\nR 3.473,12\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 6.076,77\r\nSEI-030034/002838/2022\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA ROCHA\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.678,07\r\nR 3.473,12\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 6.151,19\r\nSEI-030038/001444/2022\r\nEDNA CHRISTINA MALEZON GONZAGA\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.112,46\r\nR 2.010,59\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 4.123,05\r\nSEI-030039/001915/2021\r\nJACIARA ALMEIDA DE SOUZA DIAS\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.256,37\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.256,37\r\nSEI-030034/002017/2022\r\nSANDRA LUCIA ALVES COSTA\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 3.570,28\r\nSEI-030041/003803/2022\r\nROSALIA GIOMES SOARES\r\nR -\r\nR -\r\nR 674,24\r\nR 2.010,59\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.684,83\r\nSEI-030036/006328/2022\r\nVALDEVINO MANOEL DA SILVA\r\nR -\r\nR -\r\nR 4.137,87\r\nR 4.923,52\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 9.061,39\r\nSEI-030042/003107/2022\r\nRODRIGO ANDRIAN DE AGUIAR\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.251,81\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.251,81\r\nSEI-030042/002787/2022\r\nMARCIO LUIZ GONÇALVES SERRAF\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.641,46\r\nR 3.473,12\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 6.114,58\r\nSEI-030034/001456/2021\r\nADRIANA DE MORAES OLIVEIRA\r\nR -\r\nR -\r\nR 3.809,44\r\nR 4.923,52\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 8.732,96\r\nSEI-030036/006894/2021\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.714,90\r\nR 3.473,12\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 6.188,02\r\nTOTAL GERAL\r\nR 50,10\r\nR 1.340,93\r\nR 37.445,37\r\nR 53.130,21\r\nR 2.468,97\r\nR 2.867,97\r\nR 5.488,17\r\nR 3.912,56\r\nR 595,20\r\nR 107.313,05\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/03/2024.\r\nId: 2552884\r\n"
        ],
        "2552889": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/03/2024\r\n- ANDRÉ DO AMARAL RAGONI, Arquiteto, ID. Funcional nº 44321724. Período base de 24/06/2017 a 22/06/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2552889\r\n"
        ],
        "2552891": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " \r\na cessação do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 36/320/1541/2019 , com fulcro do artigo 24, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022. \r\nId: 2552891\r\n"
        ],
        "2552892": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " \r\na CESSAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 015817-1404/2021 (PAD 45/2021), com fulcro do artigo 24, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022. \r\nId: 2552892\r\n"
        ],
        "2552893": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado por Daniel Busquet de Souza, Perito Criminal, ID. Funcional nº 4.347.908-1, nos autos do Processo nº SEI-360007/000999/2024, com base no despacho da ASSEJUR/SEPOL de índice 69870186, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2552893\r\n"
        ],
        "2552894": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " \r\n- JULIANA VALADÃO RAMALHO ARAUJO, Identidade Funcional nº 4377522-5. a dispensa de ponto.\r\nId: 2552894\r\n"
        ],
        "2552901": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nROGÉRIO NOGUEIRA DA GAMA GONÇALVES,técnico de suporte, ID. nº 28236718, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-E-01/906552/1986, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 27/09/2018 a 25/09/2023.\r\nId: 2552901\r\n"
        ],
        "2552902": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " \r\nem favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nSERVIDOR\r\nCPF\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA \r\nVALOR\r\nJORGE MARTINS FRANCO\r\n103.486.787-38\r\nSEI-030022/016664/2022\r\n2022\r\nR 140,80\r\nJOSIAS HYGINO DA SILVA\r\n078.097.717-36\r\nSEI-030022/016664/2022\r\n2022\r\nR 140,80\r\nId: 2552902\r\n"
        ],
        "2552915": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base na CI AGETRANSP/DEPRH nº 47, de 04 de março de 2024, a dívida referente ao pagamento de Auxílio-Educação, tangencial à competência de dezembro de 2023 no valor total de R 9.049,02 (nove mil quarenta e nove reais e dois centavos), em favor dos servidores Danielle Hortêncio da Silva, ID. Funcional nº 51480204, Messias de Souza Santos, ID. Funcional nº 51291126 e João Carlos Moreira dos Santos, ID. Funcional nº 5116059.\r\nId: 2552915\r\n"
        ],
        "2552917": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\nANA CLAUDIA SANTOS PEREIRA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1991427-0 e Matrícula: 868149-6, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/01/2024.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1994431-4 e Matrícula: 822485-9, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nWERLEI DE LIMA DOMINGUES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2001788-0 e Matrícula: 861527-0, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 24/12/2023.\r\nId: 2552917\r\n"
        ],
        "2552918": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, beneficiário(a) TERESINHA SANTOS FRANCA, ID Funcional nº 51111853. o pedido de isenção de IR tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\nId: 2552918\r\n"
        ],
        "2552919": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EUCLIMAR DA SILVA LIMA, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES, ID Funcional nº 3534547- 0 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2552919\r\n"
        ],
        "2552920": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 556/2001 de VALDETE PEREIRA DE SOUZA homologada pela Secretaria de Saúde.\r\nId: 2552920\r\n"
        ],
        "2552921": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 100/1986 de RUY CARLOS SEABRA MONTEIRO SALLES homologada pela Secretaria de Estado de Administração do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2552921\r\n"
        ],
        "2552922": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 2172/2015 de LILIAN REGINA SILVEIRA BRITTO SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de junho de 2015.\r\nId: 2552922\r\n"
        ],
        "2552938": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 154/2023-DGO, autorizando o Registro de Preços em favor da empresa MED SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 07.943.870/0001-43, arrematante do LOTE 01, no valor de R 77.990,00 (setenta e sete mil, novecentos e noventa reais) e da empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 29.328.809/0001- 29, arrematante dos LOTES 03 e 04, no valor de R 250.272,64 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o total de R 328.262,64 (trezentos e vinte e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2552938\r\n"
        ],
        "2552939": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA,referente à Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 12.649,50 (doze mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), Ata de Registro de Preço n° 0046/2024/296100-01.\r\nId: 2552939\r\n"
        ],
        "2552944": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n/03/2024\r\nJOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, ID 51301466, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/87 a 01/02/88, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nRODNEY ALVES DE SOUZA, ID 51226936, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, no período de 27/03/20 a 30/06/21, no total de 461 dias de efetivo exercício.\r\nJOÃO FRANÇA DA SILVA JÚNIOR, ID 51301261, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 29/11/11 a 09/12/12, no total de 377 dias de efetivo exercício.\r\nJOÃO FRANÇA DA SILVA JÚNIOR, ID 51301261, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/05 a 31/01/06 e de 01/08/13 a 30/06/23, no total de 3.836 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nJULIO CESAR FERREIRA ALEIXO, ID 42525594, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/03/88 a 03/02/90, 01/03/90 a 04/02/91, 21/11/91 a 16/08/96, 28/01/97 a 17/11/98, 23/11/98 a 20/02/99 e de 16/03/00 a 24/04/02, no total de 4.275 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nFERNANDA BRUM DOS SANTOS SERRANO, ID 50097644, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/00 a 19/12/02, 09/01/03 a 14/11/08, 03/08/09 a 27/08/09, 09/10/09 a 26/10/09, 01/12/09 a 28/02/10, 22/04/10 a 29/10/11, 01/12/11 a 15/12/11 e de 05/03/12 a 09/04/12, no total de 3.716 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2552944\r\n"
        ],
        "2552948": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2024\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOSE DE SOUZA FILHO, ID nº 26913160, Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 09 (NOVE) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 16/01/2007 a 14/01/2012,15/01/2012 a 12/01/2017 e DE 13/01/2017 a 11/01/2022.\r\nId: 2552948\r\n"
        ],
        "2552949": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2024\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CARLOS ALBERTO COUTO DA SILVA JUNIOR ID nº 43477828, Administrador. Sendo assim a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nId: 2552949\r\n"
        ],
        "2552950": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2024\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora MICHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID nº 4347952-9, Engenheiro Florestal. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nId: 2552950\r\n"
        ],
        "2552951": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2024\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora DIANA LEVACOV, ID nº 43479103, Bióloga. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nId: 2552951\r\n"
        ],
        "2552952": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2024\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CARLOS RUBEM MENDONÇA ZARRO, ID nº 2028194-3, Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 05/03/2018 a 03/03/2023.\r\nId: 2552952\r\n"
        ],
        "2552953": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2024\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor FLAVIO DAS WANDERLEY VALENTE, ID nº 4347916-2, Engenheiro Florestal. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nId: 2552953\r\n"
        ],
        "2552954": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2024\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora SANDOR LUIZ CAETANO, ID nº 2146865-6, Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 26/01/2019 a 24/01/2024.\r\nId: 2552954\r\n"
        ],
        "2552955": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " \r\nNOME: CANABRAVA AGRÍCOLA S/A - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149107, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 23 de junho de 2023,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\n\r\nNOME: WANDER FURTADO DA SILVA LEITE - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150305, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 04 de outubro de 2023,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: GELO POLAR MANIA LTDA ME - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00152828, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 18 de janeiro de 2024,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: PEDRAS DECORATIVAS BRUM E MONTEIRO DE PADUA LTDA-ME - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00152338, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 19 de janeiro de 2024,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: RECAUCHUTADORA RENOVE DE CAMPOS LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00154696, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 24 de janeiro de 2024,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: POSTO DE GASOLINA ITAVANA LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00154557, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 11 de janeiro de 2024,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nId: 2552955\r\n"
        ],
        "2552959": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC MACUCO LTDA, registro DH AB/1277, no endereço funcional Av. Gov. Roberto Silveira, n° 858, CASA 02 - Centro - Macuco - RJ - CEP. 28.545-000.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC DUTIAO LTDA, registro DH AB/1278, no endereço funcional Rod. Jose Alberto Erthal RJ 146, n° 53, Sobreloja - São Miguel - Bom Jardim - RJ - CEP. 28.660-000. \r\nId: 2552959\r\n"
        ],
        "2552963": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) COLÉGIO ERON, mantida(o) por INSTITUTO SANTO AMARO LTDA, CNPJ nº 27.530.005/0001-82, localizada na Rua Jose Joaquim Pereira Caldas, nº 326, Piratininga, Niterói/RJ, CEP: 24.350-000, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CPRT, mantida(o) por CENTRO POLITÉCNICO ENFERMEIRA ROSANE TITO ROSA LTDA, CNPJ nº 41.798.677/0001-02, localizada na Avenida Independência, nº 1075, Aquarius (Tamoios), Cabo Frio/RJ, CEP: 28.925-842, referente a oferta do(s) curso(s) TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CPRT, mantida(o) por CENTRO POLITÉCNICO ENFERMEIRA ROSANE TITO ROSA LTDA, CNPJ nº 41.798.677/0001-02, localizada na Avenida Independência, nº 1075, Aquarius (Tamoios), Cabo Frio/RJ, CEP: 28.925-842, referente a oferta do(s) curso(s) TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE. DEFIRO.\r\nId: 2552963\r\n"
        ],
        "2552964": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nPARECER Nº 72/2023/SEEDUC/COOIEIII\r\n030035/006255/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de (14/07/2023), o qual autoriza para todos os fins, o MATRIZ EDUCAÇÃO, mantido por COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.336.302/0009-01, localizado na Rua Américo Brasiliense, nº 184, Bairro: Madureira - CEP: 21351-060, a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Médio Regular (PRESENCIAL), com capacidade máxima de matrícula de 750 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 2º RTD - 1135373 de 27/08/2021, 2º RTD 1136083 de 19/09/2021, 2º RTD 1138647 DE 21/12/2022, 5º RTD 1014714 de 21/12/2022. Laudo Conclusivo emitido em 14/07/2023 pelos servidores: Patrícia de Fátima Marques Correa Vianna - ID 1375852-7, Regina Pereira Drumond - ID 4392712-2 e Ariadne Viana Reis Gomes - ID 4368435-1. Observação: Ficam convalidados os estudos realizados no período de 06/02/2023 a 14/07/2023 pelos 175 (cento e setenta e cinco) alunos listados no administrativo SEI-030035/006255/2022, index 59381242.\r\n/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004679/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , emitido em razão da solicitação de autorização de funcionamento da(o) COLÉGIO FUTURO VIP-CACHAMBI, mantida(o) por SOCIEDADE CULTURAL LESTE LTDA CNPJ nº 05.144.418/0008-62, localizada na Rua Cirne Maia, nº 22 a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO). Laudo Conclusivo emitido em 18/07/2023 pelos servidores: Patrícia Rosa Ribeiro dos Santos, ID funcional 4427976-0; Andrea Pinto de Oliveira Gonçalves, ID funcional 5099561- 8; Patrícia de Fatima M. C Viana, ID funcional 137558527; Este Parecer revoga o PARECER FAVORÁVEL, publicado no DOERJ de 08/08/2022, Pág. 25.\r\nIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005907/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 06/03/2024, o qual autoriza para todos os fins o AGUILAR CURSOS, mantido por AGUILAR FORMAÇÃO PROFISSIONAL CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ nº 27.784.641/0001-30, localizada na Rua Gianerini, 25, Campo Grande, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.080-080, a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrícula de 705 alunos, distribuída em 03 (1º, 2º e 3º) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 26/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1410975, 6 RTD-RJ, data do registro em 23/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 06/03/2024 pelos servidores: Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº4368508-0, Denise Constantino de Oliveira, ID. Funcional nº4329307-7 e Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 06/03/2024, o qual autoriza para todos os fins o AGUILAR CURSOS, mantido por AGUILAR FORMAÇÃO PROFISSIONAL CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ nº 27.784.641/0001-30, localizada na Rua Gianerini, 25, Campo Grande, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.080-080, a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrícula de 705 alunos, distribuída em 03 (1º, 2º e 3º) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 26/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1410975, 6 RTD-RJ, data do registro em 23/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 06/03/2024 pelos servidores: Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9, Denise Constantino de Oliveira, ID. Funcional nº4329307-7 e Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº4368508-0.\r\nPARECER Nº 26/2024/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005908/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 06/03/2024, o qual autoriza para todos os fins o AGUILAR CURSOS, mantido por AGUILAR FORMAÇÃO PROFISSIONAL CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ nº 27.784.641/0001-30, localizada na Rua Gianerini, 25, Campo Grande, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.080-080, a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, com capacidade máxima de matrícula de 705 alunos, distribuída em 03 (1º, 2º e 3º) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 26/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1410975, 6 RTD-RJ, data do registro em 23/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 06/03/2024 pelos servidores: Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9, Denise Constantino de Oliveira, ID. Funcional nº4329307-7 e Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº4368508-0.\r\nId: 2552964\r\n"
        ],
        "2552987": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no requerimento de impugnação, apresentado por ITATIAIA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S/A, para anular o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00151464, a fim de cancelar a sanção de multa simples, no valor de R 12.292,47, considerando a existência de erro formal insanável, capaz de macular a continuidade do presente procedimento fiscalizatório.\r\nId: 2552987\r\n"
        ],
        "2552997": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\no Abono de Permanência da servidora MEIRE LELIS LEAL MARTINS, Professor Associado, ID Funcional nº 4145087-6, a contar de 06/01/2024, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da EC Estadual nº 90/2021, c/c o art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2552997\r\n"
        ],
        "2553007": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nDE PÓS-LICENÇA \r\no requerimento de impugnação, apresentado por AMBI RIO - BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS E COMÉRCIO DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA. ME, e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00150094, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 27.862,74, pelo não atendimento das condicionantes n° 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16 e 18 da LAS n° IN035183, violando, assim, o artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nId: 2553007\r\n"
        ],
        "2553015": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2553015\r\n"
        ],
        "2553020": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2553020\r\n"
        ],
        "2553023": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 06.10.2023, os proventos de DAGOBERTO DE ALCANTARA, SUBTEN PM RG 51.072.\r\ncom validade a contar de 27.01.2023, os proventos de ANDRÉ LUCIANO ALENCAR, SUBTEN PM RG 55.592.\r\ncom validade a contar de 14.11.2023, os proventos de MARCO AURÉLIO BARBOZA CHARLES, SUBTEN PM RG 56.183.\r\ncom validade a contar de 18.08.2023, os proventos de GERALDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 56.209.\r\ncom validade a contar de 30.01.2023, os proventos de CLAUDIO HENRIQUE DE CARVALHO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 56.202.\r\ncom validade a contar de 11.04.2022, os proventos de MARCELO CRUZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.797.\r\ncom validade a contar de 07.08.2023, os proventos de JONNY TELES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 57.047.\r\ncom validade a contar de 26.06.2023, os proventos de AMARILDO RIBEIRO SIMÃO, SUBTEN PM RG 58.586.\r\ncom validade a contar de 23.03.2023, os proventos de WILLIANS MILHORANCE PARÁ, SUBTEN PM RG 58.860.\r\ncom validade a contar de 23.11.2023, os proventos de PAULO RODRIGO MARTINS PEREIRA, SUBTEN PM RG 59.519.\r\ncom validade a contar de 30.09.2022, os proventos de MARIO JOSÉ GONÇALVES, SUBTEN PM RG 59.784.\r\ncom validade a contar de 06.11.2023, os proventos de ALEXANDRE FERREIRA LEAL, SUBTEN PM RG 59.807.\r\ncom validade a contar de 03.08.2023, os proventos de VITOR ALEXANDRE COSTA, SUBTEN PM RG 59.956.\r\ncom validade a contar de 17.10.2022, os proventos de UMBERTO DA SILVA GAMA, SUBTEN PM RG 60.257.\r\ncom validade a contar de 03.03.2023, os proventos de ALEXANDRE MONTEIRO DA ROCHA, SUBTEN PM RG 60.334.\r\ncom validade a contar de 01.08.2022, os proventos de CÉLIO FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.463.\r\ncom validade a contar de 03.08.2023, os proventos de JOÃO RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.030.\r\ncom validade a contar de 31.08.2023, os proventos de JOÃO MARTINS DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 61.073.\r\ncom validade a contar de 14.04.2023, os proventos de VALÉRIO ALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 61.583.\r\ncom validade a contar de 14.11.2023, os proventos de CLAUDIO JOSÉ GRISÓLIA, SUBTEN PM RG 61.740.\r\ncom validade a contar de 06.10.2023, os proventos de PAULO ROBERTO BOTÁGIO JUNIOR, SUBTEN PM RG 61.411.\r\ncom validade a contar de 24.07.2023, os proventos de CARLOS EDUARDO SERAPHIM PAINEIRA, SUBTEN PM RG 61.726.\r\ncom validade a contar de 16.06.2023, os proventos de MARCO ANTONIO MARTINS, SUBTEN PM RG 61.789.\r\ncom validade a contar de 19.10.2023, os proventos de EVERSON OLIVEIRA DE ALENCAR, SUBTEN PM RG 61.936.\r\ncom validade a contar de 08.08.2023, os proventos de DAVID SOUZA DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 62.135.\r\ncom validade a contar de 20.07.2023, os proventos de ROBERTO BAZANA MURTA, SUBTEN PM RG 62.259.\r\ncom validade a contar de 19.10.2023, os proventos de DENILSON MENEZES DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.266.\r\ncom validade a contar de 27.01.2023, os proventos de MARCELO RICARDO BRANDÃO DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.375.\r\ncom validade a contar de 04.04.2023, os proventos de RAPHAEL FONSECA SALLES, SUBTEN PM RG 62.392.\r\ncom validade a contar de 20.06.2023, os proventos de MARCELO DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 62.690.\r\ncom validade a contar de 18.04.2023, os proventos de CARLOS FERNANDO FORTUNATO, SUBTEN PM RG 63.064.\r\ncom validade a contar de 29.06.2023, os proventos de JORGE LUIZ PEREIRA, SUBTEN PM RG 63.118.\r\ncom validade a contar de 22.09.2023, os proventos de LUIS HENRIQUE BARROS DE FREITAS, SUBTEN PM RG 63.570.\r\ncom validade a contar de 05.09.2023, os proventos de ANDRÉ LUIZ ALVES COELHO, SUBTEN PM RG 63.674.\r\ncom validade a contar de 12.09.2023, os proventos de ALBERTO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 63.878.\r\ncom validade a contar de 28.07.2023, os proventos de MARCO AURÉLIO CARNEIRO GARCIA, SUBTEN PM RG 64.102.\r\ncom validade a contar de 03.10.2023, os proventos de ANDRÉ LUCIANO PESSOA PEREIRA, SUBTEN PM RG 64.116.\r\ncom validade a contar de 27.01.2023, os proventos de CLAUDIO JOSÉ IZAIAS DE ALMEIDA, 1º SGT PM RG 74.300.\r\ncom validade a contar de 11.03.2022, os proventos de WALLACE GOMES DA SILVA, 2º SGT PM RG 65.015.\r\ncom validade a contar de 01.08.2023, os proventos de WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 70.871.\r\nId: 2553023\r\n"
        ],
        "2553028": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n\r\nId: 2553028\r\n"
        ],
        "2553029": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2553029\r\n"
        ],
        "2553030": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2553030\r\n"
        ],
        "2553031": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.02.2024\r\nDE 28.02.2024\r\nDE 13.03.2024\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.02.2024\r\nDE 08.03.2024\r\nId: 2553031\r\n"
        ],
        "2553032": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2553032\r\n"
        ],
        "2553033": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 2553033\r\n"
        ],
        "2553034": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2553034\r\n"
        ],
        "2553043": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474, de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466, de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 188.934,32 (cento e oitenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2553043\r\n"
        ],
        "2553044": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474, de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466, de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 124.632,03 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais e três centavos).\r\nId: 2553044\r\n"
        ],
        "2553045": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474, de 18 de maio de 2022 e nº 1645, de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 519.149,06 (quinhentos e dezenove mil cento e quarenta e nove reais e seis centavos).\r\nId: 2553045\r\n"
        ],
        "2553046": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474, de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466, de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 118.789,15 (cento e dezoito mil setecentos e oitenta e nove reais e quinze centavos).\r\nId: 2553046\r\n"
        ],
        "2553047": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474, de 18 de maio de 2022 e nº 1645, de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466, de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 316.166,17 (trezentos e dezesseis mil cento e sessenta e seis reais e dezessete centavos).\r\nId: 2553047\r\n"
        ],
        "2553048": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474, de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466, de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 113.709,01 (cento e treze mil setecentos e nove reais e um centavo).\r\nId: 2553048\r\n"
        ],
        "2553049": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474, de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466, de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 169.275,79 (cento e sessenta e nove mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2553049\r\n"
        ],
        "2553050": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474, de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466, de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 102.950,25 (cento e dois mil novecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2553050\r\n"
        ],
        "2553051": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474, de 18 de maio de 2022 e nº 1645, de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466, de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 259.564,97 (duzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2553051\r\n"
        ],
        "2553052": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474, de 18 de maio de 2022 e nº 1645, de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466, de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 308.891,32 (trezentos e oito mil oitocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2553052\r\n"
        ],
        "2553053": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474, de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 74.070,76 (setenta e quatro mil e setenta reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2553053\r\n"
        ],
        "2553054": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474, de 18 de maio de 2022 e nº 1645, de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 561.267,23 (quinhentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2553054\r\n"
        ],
        "2553055": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474, de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 36.336,20 (trinta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 2553055\r\n"
        ],
        "2553056": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474, de 18 de maio de 2022 e nº 1645, de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 582.714,69 (quinhentos e oitenta e dois mil setecentos e catorze reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2553056\r\n"
        ],
        "2553057": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474, de 18 de maio de 2022 e nº 1645, de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 619.612,48 (seiscentos e dezenove mil seiscentos e doze reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2553057\r\n"
        ],
        "2553058": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474, de 18 de maio de 2022 e nº 1645, de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 264.263,33 (duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2553058\r\n"
        ],
        "2553059": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474, de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 32.003,78 (trinta e dois mil e três reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2553059\r\n"
        ],
        "2553067": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2553067\r\n"
        ],
        "2553073": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI69985111, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA. paracom fundamento na decisão pela Comissão Permanente de Licitação,mantendo a Recorrentepara o objeto da Concorrência Pública nº 03/2023\".\r\nId: 2553073\r\n"
        ],
        "2553074": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA (CNPJ nº 07.259.712/0001-79),referente à Aquisição de Equipamentos de Contrainteligência para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 636.637,00 (seiscentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais), Ata de Registro de Preço n° 0002/2023/060100-01 do Gabinete de Segurança Institucional Governo - GSI.\r\nId: 2553074\r\n"
        ],
        "2553075": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 81.571.010/0001-89), referente à Aquisição de Equipamentos de Contrainteligência para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 239.880,00 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta reais), Ata de Registro de Preço n° 0003/2023/060100-01 do Gabinete de Segurança Institucional Governo - GSI.\r\nId: 2553075\r\n"
        ],
        "2553076": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa ORMAX TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA (CNPJ: 08.877.281/0001-77), referente à Aquisição de Equipamentos de Contrainteligência para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 103.000,00 (cento e três mil reais), Ata de Registro de Preço n° 0004/2023/060100-01 do Gabinete de Segurança Institucional Governo - GSI.\r\nId: 2553076\r\n"
        ],
        "2553077": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa PROTON ENGENHARIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO - EIRELI (CNPJ: 16.887.672/0001-09), referente à Aquisição de Equipamentos de Contrainteligência para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), Ata de Registro de Preço n° 0005/2023/060100- 01 do Gabinete de Segurança Institucional Governo - GSI.\r\nId: 2553077\r\n"
        ],
        "2553087": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- ANA MARIA LOUREIRO CARNEIRO, matrícula nº 00/0221.040-9, ID 40191656/02 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 30.04.2001, no total de 180 (cento e oitenta) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- CASSIA OLIVEIRA MOTA, matrícula nº 00/0220.847-8, ID 20755899/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nBRUNO LEONARDO SANTOS MENEZES, ID 51395002/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 15.08.2005 a 17.10.2006, 11.02.2009 a 01.09.2009, 08.09.2009 a 15.11.2009, 19.07.2010 a 22.11.2010, 01.10.2011 a 31.10.2011, 01.01.2012 a 31.01.2012, 06.09.2012 a 01.03.2013, 25.09.2022 a 22.03.2023 no total de 1239 (um mil duzentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ANOTE-SE , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.03.2013 a 24.09.2022, no total de 3494(três mil quatrocentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao Município de Lauro de Freitas.\r\n- JOSE FAGUNDES DE BRITO JUNIOR, matrícula nº 00/0222.717-1, ID 20917953/01 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1990 a 16.06.1994, 17.06.1994 a 30.06.2000, no total de 3743 (três mil setecentos e quarenta e tres) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARIA DAS NEVES GOMES, ID 2092772-0/1, no valor de R 5.983,23 (cinco mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n- LUIZ ANTONIO COSMELLI OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.228-0, ID 20793057/02 - ANOTE- SE nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.09.1986 a 28.12.1993, no total de 1647 (um mil seiscentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 2553087\r\n"
        ],
        "2553088": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município de Barra Mansa/RJ, em favor do servidor MARCOS PAULO DA SILVA, ID Funcional 571653-5.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município Barra do Piraí / RJ, em favor do servidor Odilon da Hora Barbosa,ID 4275215-9.\r\nId: 2553088\r\n"
        ],
        "2553093": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nCÉLIO LEANDRO DE ARAÚJO, ID Funcional nº 641786-8, Profissional de Nível Médio, períodos de 12/08/2012 a 11/08/2017 e de 12/08/2017 a 11/08/2022.\r\nCLAUDENIR VIVEIROS DE AZEREDO, período.\r\nSÉRGIO AMÉRICO RIBEIRO MORAIS, período.\r\n.\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH, ID Funcional nº 641282-3, Professor Associado. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referentes ao período de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\nId: 2553093\r\n"
        ],
        "2553096": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2023\r\nCRISTINA CUNHA PIMENTEL PONTES, Identidade Funcional 33979766/01, matrícula 5009103-2, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/1984 a 31/12/1985, de 01/08/1986 a 16/05/1987 e de 01/12/1990 a 24/12/1990, num total de 705 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Balconista/Caixa.\r\nId: 2553096\r\n"
        ],
        "2553106": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nVANIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA BRASIL, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43239269, vínculo 01, matrícula 942197-5os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente títulofaz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5051/10950valor de R 955,14 (novecentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos) e complementação de R 364,86 (trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2024.\r\nId: 2553106\r\n"
        ],
        "2553115": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 27.03.2018, os proventos de FABIANO LOBÃO GOMES DE CASTRO, TEN CEL PM RG 52.841.\r\nId: 2553115\r\n"
        ],
        "2553119": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 213/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - Nº 57887934), pela inocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.656593-5, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual\", afasto a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como, do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Ainda, considerando a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\r\nR.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS EIRELI. De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 216/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - nº 58694352), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como, do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nR.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS EIRELI.De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 218/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - Nº 58821533), pela ocorrência de identidade de litígiose considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como, no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\n- R.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS EIRELI. De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 2221/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - Nº 59159041), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como,, no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\n- R.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS EIRELI.De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº. 217/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - nº 58717765), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como, no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. \r\n- R.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS EIRELI. De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 222/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - Nº 59159893), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como, no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\n- TORCISÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE AÇOS LTDA. De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 220/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - Nº 59005922), pela ocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como, no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nTRAÇADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 229/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - Nº 59411373), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como, no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\n- BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº. 230/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - Nº 58358927), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como, no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 231/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como, no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 232/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - Nº58526442), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como, do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 233/2023SEFAZ/ASSJUR/DCC - Nº 58530925), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como, do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEMEFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº. 234/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - Nº 59114391), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como, do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\n- TRAÇADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº. 235/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - Nº 59415710), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como, no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\n- DENTECK AR-CONDICIONADO LTDA.De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº. 237/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - N 59897363), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, DECLAROa perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como, do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\n- TRB PHARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº. 244/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC -Nº 59417603), pela ocorrência parcial de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes e pedido, bem como, parcial identidade entre as causas de pedir, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como, do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2], podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular no que diz respeito às alegações preliminares. Importa ressaltar que eventual inscrição em dívida ativa deve ser precedida da verificação de praxe no que concerne à plena exigibilidade do crédito tributário, inclusive com o cotejo entre o lançamento fiscal, objeto deste processo, e a Orientação de Cumprimento de Julgado (OCJ) da Procuradoria Geral do Estado.\r\n- ZARAPLAST S.A. De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº. 245/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - Nº 60494187), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como, do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nSUMICITY TELECOMUNICAÇÕES S.A.De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº. 246/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 59542159), pela inocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, que não se vislumbra correspondência entre os feitos judicial e administrativoa perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como, do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Importa ressaltar que eventual inscrição em dívida ativa deve ser precedida da verificação de praxe no que concerne à plena exigibilidade do crédito tributário, inclusive com o cotejo entre o lançamento fiscal, objeto deste processo, e a Orientação de Cumprimento de Julgado (OCJ) da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 2553119\r\n"
        ],
        "2553133": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2553133\r\n"
        ],
        "2553135": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 09.11.2017, os proventos de MAURÍCIO JORGE FRAGA NETO, 3º SGT PM RG 79.145.\r\nId: 2553135\r\n"
        ],
        "2553171": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- ALESSANDRA MACHADO TAVARES ROSA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224772-4, período base de 29.12.2014 a 16.03.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ELINALVA SOUZA E SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0222.519-1, ID 20731949/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.03.1997 a 11.02.1998, no total de 329 (trezentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado à FAETEC.\r\n\r\n- RICARDO LUIZ DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221680-2, período base de 18.02.2019 a 16.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RENATO BARROSO BERNABÉ - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223323-7, período base de 03.09.2002 a 01.09.2007 e 01.10.2015 a 28.09.2020. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n12.03.2024\r\n- CARLA REGINA VASCONCELOS RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222612-4, período base de 31.07.2018 a 17.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ESTER MASCARENHAS DOS SANTOS - INSPETOR ESCOLAR - matrícula nº 0225788-9, período base de 17.06.2017 a 22.07.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FELIPE CORDEIRO DE PAULA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225558-6, período base de 18.05.2018 a 16.07.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- SAULO PEREIRA DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS - matrícula nº 0220752-0, período base de 22.10.2012 a 17.01.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2553171\r\n"
        ],
        "2553174": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM- NOVA IGUAÇU, mantida por COLÉGIO E CURSO EQUACIONA LTDA, CNPJ: 34.308.970/0001-70, Endereço: Rua Coronel Francisco Soares, 245 sala 201 - Centro - Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA, CPF: ***.363.**3-10 em substituição a ALINE RIBEIRO E SOUZA BAPTISTA, cadastrado pelo: 005.DG.86807.107.536.1119, com vigência a partir de 02/02/2024. Diretor(a) substituto(a): CINTYA MATHEUS DA SILVA , CPF: ***.887.**0-83 em substituição a JOÃO CARLOS GONÇALVES FERREIRA, cadastrado pelo: 005.DS.85669.170.537.1119, com vigência a partir de 02/01/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): LUIZA DA SILVA, CPF: ***.970.**8-20, em substituição a RENATA AMARAL BARROS, cadastrado pelo: 005.CP.41164.170.539.1119, com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.001512.2023.DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA S/C EPP, CNPJ: 10.925.135/0001-11, Endereço: Rua Gonçalves da Silva, Nº 350, Bairro Centro, Município de Bom Jesus do Itabapoana, RJ, CEP 28.360-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALAN NOGUEIRA DE SOUZA, CPF: ***.874.**3-38 em substituição a MARIA EUGÊNIA MONTEIRO RANGEL, cadastrado pelo: 003.DG.77483.111.0081.0116, com vigência a partir de 22/01/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.001497.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA S/C EPP, CNPJ: 10.925.135/0001-11, Endereço: Rua Gonçalves da Silva, Nº 350, Bairro Centro, Município de Bom Jesus do Itabapoana, RJ, CEP 28.360-000.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): LEDA MARIA OLIVEIRA AZEVEDO, CPF: ***.967.**3-15 em substituição a LIA MÁRCIA DA COSTA PETRILHO, cadastrado pelo: 003.DS.48535.111.0082.0116, com vigência a partir de 22/01/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.001498.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA, Endereço: RUA GONÇALVES DA SILVA, Nº 350, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA S/C EPP, CNPJ: 10.925.135/0001-11, Endereço: RUA GONÇALVES DA SILVA, Nº 350, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ, CEP 28.360-000 Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): JOÃO PAULO DE MELO TORRES, CPF: ***.298.**4-37. Com vigência a partir de 22/01/2024, sob o registro COOIENORO.CAD01.001500.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEUS, mantida por CENTRO ESCOLAR UNIVERSO DO SABER - CEUS, CNPJ: 37.251.422/0001-40, Endereço: RUA CELESTINO, Nº 1102, LOTE 10, QUADRA 109, CRUZEIRO DO SUL, MESQUITA/RJ. CEP: 26.551-161. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALEXANDRE DOS SANTOS VICTORIO, CPF: ***.399. **2-46 em substituição a MARIA HELENA MIRANDA FAVILA, cadastrado pelo: DOERJ - Nº 178 - PARTE I, 17/09/2021, com vigência a partir de 02/01/2024. Diretor(a) substituto(a): PATRICIA QUEIROZ BALBI DANTAS, CPF: ***.892. **5-60 em substituição a ALANA RANGEL PEREIRA CRUZ, cadastrado pelo: DOERJ, Nº 178 - PARTE I de 17/09/2021, com vigência a partir de 02/01/2024. Secretário(a) Escolar: RAQUEL ROCHA CARVALHO, CPF: ***.520. **3-70 em substituição a ALEXANDRE DOS SANTOS VICTORIO, cadastrado pelo: DOERJ, PARTE I, de 17/09/2024, com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.001517.2023.\r\nId: 2553174\r\n"
        ],
        "2553179": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 8.312,80 (oito mil, trezentos e doze reais e oitenta centavos), em favor da empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA, CNPJ 28.871.366/0001-55, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, relativo ao período de março a dezembro de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2553179\r\n"
        ],
        "2553182": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa CSX COMERCIAL LTDA (CNPJ sob o n° 13.828.262/0001-90), no valor total de R 7.583,09 (sete mil quinhentos e oitenta e três reais e nove centavos) referente a Aquisição de mobiliário para atender a demanda da Ajudância Geral, Ata de Registro de Preço nº 0043/2024/296100-01 da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2553182\r\n"
        ],
        "2553183": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nSONIA APARECIDA FERREIRA BULHÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 0845558-6, período base de 13/12/2017 a 12/12/2022.\r\nSIMONE CRISTINA DA SILVA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0911812-6, período base de 25/06/2015 a 24/06/2020.\r\nGLEICY SOARES AMADEU, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5006852-7, período base de 13/07/2018 a 12/07/2023.\r\nELIANE CARLENE NUNES CESÁRIO DE FREITAS, Prof. Doc .II, mat. nº 5007310-5, período base de 28/05/2015 a 30/08/2020.\r\nANA CLÁUDIA AMORIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0918813-7, período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nCÍNTIA MARALISI DE QUEIROZ MESQUITA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0943691-6, período base de 07/04/2018 a 15/04/2023.\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0960468-7, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nCARLOS HENRIQUE LOPES BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0948794-3, período base de 30/10/2018 a 29/10/2023.\r\nRENATA FRAUCHES BRITO DIONÍSIO, Prof. Doc. I, mat. nº 0974298-2, período base de 11/04/2012 a 10/04/2017.\r\nVERA LÚCIA NOGUEIRA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911635-1, período base de 30/03/2015 a 29/03/2020.\r\nTHIAGO DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3110947-3, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\nBEATRIZ BRUM JUNQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0829306-0, período base de 30/09/2018 a 13/12/2023.\r\nBEATRIZ BRUM JUNQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0837735-0, período base de 30/09/2018 a 13/12/2023.\r\nLUCINÉIA MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0153011-2, período base de 09/11/2016 a 08/11/2021.\r\nIVANY MONTELA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 0284716-8, período base de 31/12/2016 a 08/03/2021.\r\nDEUSIRENE SILVA ANDRADE TEIXEIRA, Datilógrafa, mat. nº 5006963-2, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\nADRIANA ANDRADE MARTINS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0956413-9, período base de 25/02/2015 a 24/02/2020.\r\nLUCAS SANTAN VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 3055184-0, período base de 30/01/2014 a 29/01/2019.\r\nEDELZIA MATHIAS MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0245210-0, períodos base de 12/03/2005 a 11/03/2010 e de 12/03/2010 a 11/03/2015.\r\nIRACEMA CRISTINA PEREIRA CALVELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 0235780-4, períodos base de 31/05/2009 a 30/05/2014 e de 31/05/2014 a 30/05/2019.\r\nGERALDA APARECIDA DA SILVA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5007229-7, períodos base de 15/10/2011 a 01/02/2017 e de 02/02/2017 a 11/08/2022.\r\nMARIA ANTONIA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 0805062-7, períodos base de 01/02/2011 a 31/01/2016 e de 01/02/2016 a 07/02/2021.\r\nKÁTIA LIRA DA SILVA THOMÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 5019720-1, períodos base de 21/12/2010 a 20/12/2015 e de 21/12/2015 a 19/01/2021.\r\nSANDRA APARECIDA MARQUES, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5023157-0, períodos base de 01/09/2009 a 04/11/2014 e de 05/11/2014 a 04/11/2019.\r\nFERNANDA MARIA FARIA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827994-5, períodos base de 31/08/2012 a 14/10/2017 e de 15/10/2017 a 14/10/2022.\r\nMARIA TEREZA ZACARIAS, Servente, mat. nº 0279372-7, períodos base de 01/01/2013 a 31/12/2017 e de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\nIRACEMA CRISTINA PEREIRA CALVELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 0235780-4, períodos base de 31/05/2009 a 30/05/2014 e de 31/05/2014 a 30/05/2019.\r\nANGÉLICA CRISTINA SILVA MORAES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0838256-6, períodos base de 02/10/2007 a 20/10/2012, de 21/10/2012 a 20/10/2017 e de 21/10/2017 a 20/10/2022.\r\nVÂNIA RAMOS GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840033-5, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 03/03/2020.\r\nCINTIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5007070-5, períodos base de 09/08/2001 a 27/09/2006, de 28/09/2006 a 10/11/2011, de 11/11/2011 a 10/11/2016 e de 11/11/2016 a 10/11/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nDULCENEA DE CARVALHO BREVES, Servente, mat. nº 0278153-2, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/2002, de 01/01/2003 a 31/12/2007, de 01/01/2008 a 15/01/2013, de 16/01/2013 a 15/01/2018 e de 16/01/2018 a 15/01/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nEULÁLIA MARIA GOMES CITRONI, Prof. Doc. I, mat. nº 0967769-1, período base de 31/08/2010 a 22/06/2022. o processo.\r\nId: 2553183\r\n"
        ],
        "2553187": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/03/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2553187\r\n"
        ],
        "2553188": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado na manifestação técnica index nº 70331568,do recurso interposto pela empresaao qual, reconhecendo a existência de documentos que demonstram a situação fiscal da Recorrente, nego provimento para manter sua condição de uma vez que vedada a inclusão de novos documentos após a fase competente para fins de comprovação das condições de habilitação da licitante.\r\nId: 2553188\r\n"
        ],
        "2553195": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n12/03/2024\r\n- JORGE RICARDO DUARTE MATTOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50217135 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023- 03 meses \r\n- FABIO LUIS MOTTA DE SOUZA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50099507 - período - base: 03/02/2018 a 01/02/2023- 03 meses\r\n- JULIANO FRAUCHES MIRO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50220853 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n- ALINE PEREIRA DE AGUIAR - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50214055 - períodos - base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023 - 06 meses \r\n- FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50982494 - período - base: 23/01/2019 a 21/01/2024 - 03 meses \r\n- CAMILO LEANDRO BREIA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50221639 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023- 03 meses \r\n\r\nId: 2553195\r\n"
        ],
        "2553206": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00162/2020, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2553206\r\n"
        ],
        "2553207": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 016- 08141/2021 (Apenso: SAD nº 404-00315/2018), com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2553207\r\n"
        ],
        "2553208": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\no desarquivamento e prosseguimento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 169/2007 (prot. nº E-32/8655/0006/2006). \r\nId: 2553208\r\n"
        ],
        "2553209": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nDando prosseguimento ao procedimento administrativo retro citado e em observância ao requerido no despacho SEI 70170476, o resultado da licitação por Pregão Eletrônico n° 016/2023, iniciado na sessão pública de 22/02/2024, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 016/2023, que tem por objeto a aquisição de televisores em conjunto do suporte fixo de parede para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ, cujo o lote 1 foi adjudicado na data de 12/03/2024 em favor da empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.590.728/0009-30, pelo valor total R 82.099,94 (oitenta e dois mil noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) e o lote 2 foi adjudicado na data de 12/03/2024 em favor da empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.488.669/0001-53, pelo valor total R 13.968,00 (treze mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 2553209\r\n"
        ],
        "2553225": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Área de Saúde Mental (Psiquiatria) - (Inexigibilidade nº 003/2022), em favor das empresas:\r\n1 - CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), totalizando o contrato o valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais);\r\n2 - ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.221.255/0049-95, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2023, no valor de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Área de Saúde Mental (Psiquiatria) - (Inexigibilidade nº 003/2022), em favor das empresas:\r\n1 - CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), totalizando o contrato o valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais);\r\n2 - ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.221.255/0049-95, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2023, no valor de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\nId: 2553225\r\n"
        ],
        "2553227": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.03.2024\r\ncom proposta no valor unitário de R 9.186,02 (nove mil cento e oitenta e seis reais e dois centavos) para o Item 38; com proposta no valor unitário de R 8.173,01 (oito mil cento e setenta e três reais e um centavo) para o Item 46; com proposta no valor unitário de R 761,75 (setecentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos) para o Item 47; com proposta no valor unitário de R 4.719,58 (quatro mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos) para o Item 54; com proposta no valor unitário de R 3.852,30 (três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) para o Item 55; com proposta no valor unitário de R 282,21 (duzentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos) para o Item 56; com proposta no valor unitário de R 2.762,61 (dois mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos) para o Item 67. \r\nId: 2553227\r\n"
        ],
        "2553233": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 229/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS, no valor total de R 20.816,64 (vinte mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), em favor das empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), licitante vencedor para os Itens 1, 3 e 4, no valor total de R 8.752,64 (oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (02.376.490/0001-50), licitante vencedor para o Item 5, no valor de R 12.064,00 (doze mil e sessenta e quatro reais). Restando FRACASSADO o Item 2. Despacho de homologação (doc. SEI 69801595).\r\nId: 2553233\r\n"
        ],
        "2553235": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 14/03/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado no DOERJ nº 194, de 19 de outubro de 2023, e com base no art.74, caput, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a presente Inexigibilidade de Licitação, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, CNPJ nº 10.498.974/0002- 81, no valor global de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), para prestação do serviço de capacitação de 4 (quatro) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado no período de 18 a 21/03/2024, em Foz do Iguaçu - Paraná.\r\nId: 2553235\r\n"
        ],
        "2553240": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNos termos do disposto no Inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2023, em favor do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, no valor total de R 80.059,00 (oitenta mil cinquenta e nove reais), em face ao Ressarcimento de Pessoal Cedido, no período de 25/08/2023 à 31/12/2023. \r\nId: 2553240\r\n"
        ],
        "2553252": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2024\r\n- ELIAS DE ARAUJO MUNIZ, ID Funcional nº 50206753/01, Inspetor de Alunos, período base de 04/11/2018 a 11/11/2023.\r\n- RAFAEL DUARTE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50179446/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, período base de 17/10/2018 a 04/01/2024.\r\n- LUDIMILA SOUZA DOS SANTOS VASCONCELOS, ID Funcional nº 43930603/02, Assistente Social-DEGASE, período base de 31/12/2018 a 30/12/2023.\r\n- DORNELES RIBEIRO MARTINS, ID Funcional nº 41989830/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, período base de 27/01/2017 a 27/03/2022.\r\n- MARCELO DA SILVA CORREIA, ID Funcional nº 50179667/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\n- ANNE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42619050/04, Pedagogo-DEGASE, período base de 24/11/2018 a 23/11/2023.\r\nVIVIANE GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36163740/01, Professor Docente II, período base de 16/07/2016 a 19/07/2021.\r\nKAMYLI SOTA SANTOS, ID Funcional nº 50975536/01, Agente Administrativo-DEGASE, período base 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\n- JOAO GONCALVES CHAGAS, ID Funcional nº 50232568/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nEDNA LACERDA DA SILVA, ID Funcional nº 50192558/01, Assistente Executivo, período base 23/11/2018 a 22/11/2023.\r\n- RODRIGO CARNEIRO DA CUNHA LEAL, ID Funcional nº 50270990/01, Assistente Executivo, período base de 31/03/2014 à 30/03/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2553252\r\n"
        ],
        "2553254": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nODILEA CORREA DA SILVA, matrícula nº 00/0222.449-1, ID 32262574/01 - , a pedido do servidor, os períodos de 07.02.1996 a 03.02.1999, 04.02.1999 a 31.03.2000, no total de R 1.515,00 (um mil quinhentos e quinze) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbado o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nDE 11/03/2024\r\n\r\nRENATA ALBUQUERQUE MARQUES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.216- 6, ID 2074096-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.02.2023.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA CAMPINHA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.022-8, ID 20829850/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- JESSICA BARBOSA SOARES DOS SANTOS, ID 51430916/01 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.02.2015 a 12.07.2023, no total de 3072 (três mil e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Campos de Goytacazes, desprezado o período de 13.07.2023 a 02.08.2023, por motivo de concomitância.\r\n\r\nMARILEA MADUREIRA JARDIM, matrícula nº 00/0221.655-4, ID 5397421/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 03.03.1997 a 28.02.1999, no total de 728 (setecentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.03.1999 a 02.03.1999, por motivo de concomitância; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nTELMA SILVEIRA PARA, matrícula nº 00/0222.380-8, ID 20925794/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nSIMONE MARIA NASCIMENTO MACHADOcargo TÉCNICO SUPERIOR, matrícula nº 00/0822.863-7 ID 2077567-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.02.2024.\r\n\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de PATRICIA GOMES DA SILVA, ID 3987685-3/4, no valor de R 119.716,68 (cento e dezenove mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\n- IONA NEVES DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.886-5, ID 20813147/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.10.2001, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- JULIO PORTELLA, matrícula nº 00/0222.054-9, ID 20914687/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2553254\r\n"
        ],
        "2553267": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\no Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2553267\r\n"
        ],
        "2553269": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTINA MOREIRA DE MESQUITA, Professor Docente I-40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36185183, vínculo 01, matrícula 5012913-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2024.\r\nId: 2553269\r\n"
        ],
        "2553270": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 14.03.2024\r\nLUCAS ALVES FREITAS, ID Funcional nº 50232991/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/18 a 26/12/2023.\r\nGUSTAVO WALDEBURGO SCHUINDT, ID Funcional nº 19841264/01, Agente de Segurança Socioeducativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 16/06/2018 a 09/09/2023.\r\nLEONARDO LUIZ MACHADO PINTO, ID Funcional nº 19855753/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 30/09/2018 a 29/09/2023.\r\nRAPHAEL DE ALMEIDA GOMES, ID Funcional nº 50232860/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nELIZABETH CRISTINA LUCAS DOS SANTOS PINTO, ID Funcional nº 19832915/01, Assistente Social. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 06/01/2019 a 05/01/2024.\r\nMABEL MONTEIRO KASTRUP, ID Funcional nº 50048066/02, Professor DEGASE I. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nMICHAEL GONCALVES JERONIMO, ID Funcional nº 50210750/01, Inspetor de Alunos. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 09/01/2019 a 08/01/2024.\r\nId: 2553270\r\n"
        ],
        "2553276": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nO Centro de Estudos Jurídicos, nos termos da Resolução PGE nº 5010, de 30.11.2023, faz saber aos interessados que TORNA SEM EFEITO o Edital referente a data e local da prova, instruções e distribuição de candidatos do 15º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, publicado no DOERJ de 07.03.2024 - Página 35 - 2ª coluna. Processo n° SEI-140001/050204/2023.\r\nId: 2553276\r\n"
        ],
        "2553278": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- ANA MARIA MORAIS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220066-5, período base de 18.08.2018 a 15.09.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nCLAUDIA MARTINS THIMOTEO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0221397-3, período base de 06.12.2013 a 03.12.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- THATYANE GOMES JATOBA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0227032-0, período base de 27.08.2014 a 25.08.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- WILSON RICARDO DA COSTA BELEM - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226049-5, período base de 14.04.2011 a 10.04.2021 o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- DÉBORA MARIA CORREA NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224345- 9, período base de 22.10.2018 a 10.12.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ELIAS LEITE - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226236-8, período base de 01.08.2011 a 29.07.2016 e 23.12.2017 a 20.01.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- FLÁVIO DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226188-1, período base de 19.07.2018 a 25.07.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ROBÉRIO RODRIGUES NUNES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220306-5, período base de 01.03.2013 a 27.02.2018. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2553278\r\n"
        ],
        "2553282": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, referente à EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE JARDINLÂNDIA II, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, nos termo do Contrato nº 009/2020, no valor de R 835.951,37 (oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos), relativo ao período 01 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 62736416 e Nota Fiscal n° 202300000000071, no index nº 61454984, bem como relatório de sindicância contido no index nº 70315620, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2553282\r\n"
        ],
        "2553289": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.03.2024\r\no funcionamento do CFC CAMPO GRANDE LTDAno endereço funcional Rua Alfredo de Morais, 699 - Lote 14 - Pal 18988 - Quadra C - Fundos - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, CEP 23080-100.\r\n.2024\r\no funcionamento do CFCregistro DH AB/1280no endereço funcional Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito - 3050 - Loja 1 - Engenho - Itaguaí - RJ, CEP 23825-840.\r\no funcionamento do CFC PEDRA BONITA MANILHA LTDAno endereço funcional Rua Francisco R. de Barros, 115 - Salas 01 e 02 - Manilha - Itaboraí - RJ, CEP 24855-300. E o funcionamento do CFC PEDRA BONITA MANILHA LTDAregistro DH AB/1148, no endereço funcional Av. Prefeito Milton Rodrigues, 161 - Quadra 03 - Lote 34 à 40 - Lojas 24 e 37 - Manilha - Itaboraí - RJ, CEP 24855-264.\r\nId: 2553289\r\n"
        ],
        "2553292": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/010044/2023, a favor da ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/003060/2023, a favor da ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2553292\r\n"
        ],
        "2553299": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nPara publicação REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-15/003/328/2019 - BEL AIR MÓVEIS LTDA EPP\r\nE-15/003/529/2018 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\nE-15/003/100219/2018 - FORCEJAR FLORES LTDA\r\nE-15/003/773/2018 - PADARIA E RESTAURANTE LUAR DO GRAJAU \r\nE-15/03/775/2018 - PADARIA E LANCHONETE CHICAO LTDA\r\nE-15/003/917/2018 - W.L PALADINO ME \r\nE-15/003/100151/2018 - MINIMERCADO CASTANHEIRO DO NORTE EIRELLI\r\nE-15/003/768/2018 - PANIFICAÇÃO RAMO DE ALECRIM LTDA \r\nE-15/003/780/2018 - PADARIA OITICIKA LTDA\r\nE-15/003/100208/2018 - CANINUS E FELINUS \r\nE-15/003/100058/2018 - CAPANEMAS BAR E LANCHONETE LTDA \r\nE-15/003/425/2017 - POSTO MINI PRAÇA LTDA\r\nE-15/003/419/2019 - MERCADO PAGO .COM REPRESENTAÇÕES LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2553299\r\n"
        ],
        "2553300": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n/2024\r\nFundamentado nas informações constantes do presente procedimento, e em cumprimento dos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93, a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 011/23, que tem por objeto a contratação prestadora de serviço continuado de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais, disponibilização de equipamentos e mão de obra residente, à proponente vencedora LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA inscrita no CNPJ 03.358.040/0001-06., no valor total de R 1.452.693,52 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos), na forma da manifestação do Pregoeiro (Documento SEI nº 70256984).\r\nId: 2553300\r\n"
        ],
        "2553303": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora GEORGEA INGRID PRADO CARNEIRO, matrícula 00/0226.525-4, identidade funcional n° 44337566, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor PAULO GEDEÃO BARROSO GOMES JUNIOR, matrícula 00/31529134, identidade funcional n° 44300603, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/01/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2553303\r\n"
        ],
        "2553306": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- AGNALDO BASTOS LEITÃO, Prof. Doc. I, matrícula nº 938.259-9, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- ANGELA PEREZ FRANCO, Prof. Doc. I, matrícula nº 840.670-4, período base de 03/01/2006 a 10/01/2011.\r\n- LEONARDO SANTOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Prof. Doc. I, matrícula nº 964.699-3, período base de 17/06/2010 a 16/06/2020.\r\n- NINA BRAZIL DE PAIVA, Insp. de Alunos, matrícula nº 3.069.952-4, período base de 29/04/2017 a 18/06/2022.\r\n- VALERIA DO NASCIMENTO MENDES, Prof. Doc. II, matrícula nº 250.827-3, período base de 08/09/2018 a 07/09/2023.\r\n- DEUSENI PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 962.774-6, períodos base de 02/11/2011 a 01/11/2016 e de 02/11/2016 a 16/11/2021.\r\n- MARIA FERNANDA FERNADES VALADÃO, Prof. Doc. I, matrícula nº 974.136-4, período base de 24/10/2011 a 23/10/2021.\r\n- ROSA CRISTINA RESENDE DE CASTRO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.010.655-8, períodos base de 12/05/2000 a 24/08/2002 e de 25/08/2005 a 24/08/2010.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SIMONE CARVALHO BARBOSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 929.552-8. 06 (seis) meses de Licença Especial, relativas aos períodos de 27/08/2009 a 02/10/2014 e de 03/10/2014 a 02/10/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- CARLA SOARES GONÇALVES, Prof. Doc. I, matrícula nº 832.891-6, períodos base de 28/08/2003 a 08/09/2008, de 09/09/2008 a 11/10/2013 e de 01/07/2017 a 31/06/2022.\r\n- JORGE LUIZ MARINHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 832.984-9, período base de 26/08/2003 a 25/08/2023. \r\n- ANDREIA ROSA MARINHO, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.023.628-0, períodos base de 09/08/1996 a 08/08/2001, de 09/08/2001 a 18/08/2006, de 19/08/2006 a 18/08/2016 e de 19/08/2016 a 01/09/2021. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- REJANE ALVES LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 252.338-9. 21 (vinte e um) meses de Licença Especial, relativas aos períodos de 29/10/1986 a 28/10/1991 e de 20/08/1993 a 19/08/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARCELO AURELIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 827.755-0, períodos base de 02/03/2013 a 12/04/2018 e de 13/04/2018 a 12/04/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/03/2024.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/03/2024\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/000128/2024\r\nOnde se lê: ...LILIAN VITAL DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...LILIAN VITAL DE SOUSA...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030037/001351/23...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030037/001351/2023...\r\nId: 2553306\r\n"
        ],
        "2553323": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-12/125.766/2008 - NET RIO \r\nE-12/124.289/2008 - ITAUTEC PHILCO S.A\r\nE-24/004/7011/2014 - AVENUE HOCHE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA\r\nE-24/004/3461/2014 - SAO SEBASTIAO DO RIO DE JANEIRO ADM HOTELEIRA S/A\r\nE-15/003/1457/2016 - DENISE FELSKE AGOSTINHO\r\nE-15/003/1398/2016 - LOJAS RENNER S/A\r\nE-15/003/510/2016 - G.M.A.P SUPERMERCADO LTDA\r\nE-15/003/409/2017 - CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A\r\nE-15/003/693/2018 - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\nE-15/003/276/2019 - NORDESTE PETROLEO LTDA\r\nE-15/003/808/2017 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\nE-15/003/353/2017 - EMPORIO DELGUSTO LTDA ME \r\nE-15/003/213/2017 - AUTO SERVIÇO JOTAGE COMESTIVEIS LTDA \r\nE-15/003/811/2017 - DELICIOUS DUTCH RESTAURANTE LTDA \r\nE-15/003/1427/2017 - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\nE-15/003/1099/2017 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO \r\nE-24/004/1564/2016 - CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-24/004/4933/2015 - MM DE FRAGOSO COMESTIVEIS LTDA\r\nE-24/004/4527/2015 - PANIFICAÇÃO ALVORADA LTDA \r\nE-24/004/2188/2015 - ZZAB COMERCIO DE CALÇADOS.\r\nE-24/004/1157/2015 - REAL AUTO ONIBUS\r\nE-24/004/5996/2015 - MEGATRON\r\nE-24/004/7111/2014 - MOBLY COMERCIO VAREGISTA\r\nE-24/004/1776/2016 - POSITIVO INFORMATICA \r\nE-24/004/1911/2015 - POSITIVO INFORMATICA\r\nE-24/004/986/2014 - RENNER ADMINISTRADORA\r\nE-15/003/1443/2016 - CVC DO BRASIL\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2553323\r\n"
        ],
        "2553325": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/03/2024\r\nLUCILANE NARCISO PANTOJA, Identidade Funcional 5535247/02, matrícula 830359-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1990 a 31/07/1994 e de 01/08/1994 a 13/12/1997, num total de 2777 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/02/2006 a 01/08/2006, de 01/05/2007 a 31/05/2007, de 01/07/2007 a 31/07/2007, de 01/09/2007 a 31/10/2007, de 01/08/2008 a 31/08/2008, de 01/09/2008 a 30/09/2008, de 01/10/2008 a 30/11/2008 e de 14/07/2009 a 30/09/2009, por não serem certificados.\r\nMARCO ANTONIO MARTINS DUARTE, Identidade Funcional 36422487/01, matrícula 5019300- 2, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1988 a 30/04/1988, de 01/05/1988 a 30/11/1993, de 01/12/1993 a 31/12/1993 e de 01/01/1994 a 09/05/1994, num total de 2229 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nMARTA DE ARAUJO SILVA, Identidade Funcional 36263575/01, matrícula 5001766-4, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/03/1985 a 10/04/1985 e de 02/04/1988 a 26/10/1990, num total de 964 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Embalador Jr/Auxiliar de Escritório.\r\nKATIA VALERIA FIORE, Identidade Funcional 39105920/01, matrícula 839703-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1995 a 16/03/1998, num total de 1111 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\nCELENICE RAMOS LEITE DE FARIA, Identidade Funcional 34347518/01, matrícula 841000-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/06/1985 a 05/01/1997, num total de 4220 dias de serviço prestado à SEEDUC-PEI-Programa de Exoneração Incentivada (RPPS), como Professor Docente II.\r\nCLEBER MALHEIROS RODRIGUES, Identidade Funcional 50371894/01, matrícula 3076058- 1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/2005 a 15/01/2007, de 02/05/2007 a 15/05/2007, de 04/06/2007 a 10/09/2007, de 02/01/2008 a 26/06/2008, de 01/07/2008 a 03/01/2009, de 07/01/2009 a 09/03/2010, de 01/04/2010 a 29/06/2010, de 01/07/2010 a 31/01/2011, de 01/02/2011 a 31/12/2013 e de 14/07/2014 a 07/11/2014, num total de 3075 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/07/2010 a 31/01/2011, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/01/2014 a 08/02/2014, por não constar remuneração previdenciária.\r\nKATIA REGINA MACEDO DE MOURA, Identidade Funcional 50244744/02, matrícula 3086080-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/02/2014 a 01/12/2015, num total de 657 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 02/12/2015 a 04/09/2016, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2553325\r\n"
        ],
        "2553329": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA CRAVO MOREIRA BARROSO, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 261.127-5, ID nº 546678-4, os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) - R 1.094,60; Triênio (45%) (Lei n° 1608/90) - R 492,57. Resíduo - GEELED PCS (Lei 6842/2014) - R 387,80. Total - R 1.974,97, a partir de 07/07/2014.\r\n- CLEIDE GOUVEIA LAVIERI, Médico, classe “A”, matrícula nº 617.274-6, ID nº 4383689-5. FIXADOS os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) - R 1.665,62; Triênio (60%) (Lei n° 1608/90) - R 999,37. Total - R 2.664,99, a partir de 23/10/2017.\r\n- ÉRICA FERREIRA SILVERIO, Técnico de Enfermagem, classe “A - X”, matrícula nº 862.474-4, ID nº 3049636-5, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Média aritimética simples das remunerações R 1.730,07; Percentual de Direito (62%) - R 1.073,03. Total 1.073,03; proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021, a partir de 20/09/2023.\r\n- JOÃO MARIA DA CRUZ FERREIRA, Médico - Cirurgia Geral, classe “A - IX”, matrícula nº 890.938-4, ID nº 4198929-5, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Média aritimética simples das remunerações R 3.341,38; Percentual de Direito (60%) - R 2.004,83. Total 2.004,83; proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021, a partir de 18/09/2023.\r\n- MAURO DE SOUZA FILGUEIRAS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 286.573-1, ID nº 3040456-8, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Média aritmética simples das remunerações R 1.715,78; Percentual de Direito (84%) - R 1.441,26. Total 1.441,26; proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021, a partir de 29/12/2022.\r\nANGELA CONCEIÇÃO MASCARENHA DIAS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.234-0, ID nº 3171313-0. os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 536,71; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 295,19. Total - R 831,90 a partir de 05/06/2018.\r\n- TAIS MARINHO DE BARROS DE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 867.262-8, ID nº 563719-8. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014), atribuído ao cargo - R 771,54; Triênio (Lei 1608/1990) 30% - R 231,46, subtotal de R 1.003,0 proporcionalidade de 6162/10950 - R 562,43; Parcela Única - Salário Mínimo Regional Dec. n° 7898/2018 Total - R 998,00 a partir de 20/02/2019.\r\nYARA CORREA DOS SANTOS, Auxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 808.834-6, ID nº 3089633-9. os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 45% - R 274,38. Total - R 884,12 a partir de 03/05/2018.\r\n- CELIA REGINA DANIEL DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, mat. nº 814.255-6, ID. n° 3110748-6, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 868,36; Média Apurada - R 1.164,41, na proporcionalidade 7.068/10.950 (dias), subtotal R 560,50; Total R 1.193,36, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 01/04/2019.\r\n- SÔNIA MARIA BORGES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A-XII”, mat. nº 812.677-3, ID. n° 3098203-0, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.517,53; Média Apurada - R 1.709,49, na proporcionalidade 10.087/10.950 (dias), subtotal R 1.517,53; Total R 1.362,04, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 23/02/2022.\r\n- MARIA APARECIDA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.684-9, ID nº 542671-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 365,84; Total - R 975,58; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 05/05/2018.\r\nId: 2553329\r\n"
        ],
        "2553330": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLIRIA MARIA DE ARAUJO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula: 298858-2, Id Funcional nº 31428738. a Desaverbação total do tempo de serviço de 273dias prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedido nesta Secretaria de Estado de Saúde através do processo n°E-08/015/1553/2019, publicado em DOERJ de 09/08/2019.\r\nANTONIA PEREIRA PAIVA BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula: 851569-4, Id Funcional: 30613264. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 01/02/1995 a 12/09/1999,num total de 1.685 dias de efetivo exercício.\r\nALMIR SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO NUNES, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 31558658 - 03 meses de licença especial não gozada referente ao período base 09/12/1992 a 07/12/1997, totalizando o tempo de 180 dias. a contagem em dobro da licença especial não gozada, a pedido do servidor.\r\nJOICE SILVA DOS SANTOS, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30522153; a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO.\r\nSIMONE DINIZ MONTEIRO PEREIRA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30100445. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO.\r\nJOSE CLAUDIO DA SILVA MANHÃES, Médico, Id. Funcional nº 31673031 - 03 meses de licença especial não gozada referente ao período base 25/01/1991 a 23/01/1996, totalizando o tempo de 180 dias. a contagem em dobro da licença especial não gozada, a pedido do servidor.\r\nId: 2553330\r\n"
        ],
        "2553331": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na EGLAIZE DOS SANTOS GOMES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 922.208-4, ID 42143748, vinculo 1. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/06/2023 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2553331\r\n"
        ],
        "2553332": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/03/2024\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012319/2023.\r\nOnde se lê:\r\nSEI 080001-000150-2024\r\nFMS ANGRA DOS REIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n00\r\nSEI 080001-026555-2023\r\nFMS ANGRA DOS REIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n156.000,00\r\nSEI 080001-000491-2024\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n172.100,00\r\nSEI 080001-000492-2024\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n167.300,00\r\nSEI 080001-000498-2024\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n187.100,00\r\nSEI 080001-000500-2024\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n148.400,00\r\nSEI 080001-022002-2023\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n179.900,00\r\nSEI 080001-025394-2023\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n172.700,00\r\nSEI 080001-025579-2023\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n179.900,00\r\nSEI 080001-025593-2023\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n180.500,00\r\nLeia-se:\r\nSEI 080001-000150-2024\r\nFMS ANGRA DOS REIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n00\r\nSEI 080001-026555-2023\r\nFMS ANGRA DOS REIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n156.000,00\r\nSEI 080001-000491-2024\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n172.100,00\r\nSEI 080001-000492-2024\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n167.300,00\r\nSEI 080001-000498-2024\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n187.100,00\r\nSEI 080001-000500-2024\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n179.900,00\r\nSEI 080001-022002-2023\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n358.000,00\r\nSEI 080001-025394-2023\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n172.700,00\r\nSEI 080001-025579-2023\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n179.900,00\r\nSEI 080001-025593-2023\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n180.500,00\r\nId: 2553332\r\n"
        ],
        "2553333": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2024\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012319/2023.\r\nOnde se lê: \r\nSEI-080001/000114/2023\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n135.000,00\r\nSEI-080001/000115/2023\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n99.000,00\r\nSEI-080001/026012/2023\r\nFMS NOVA FRIBURGO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n108.500,00\r\nSEI-080001/028132/2023\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n05-06-07-08/2023\r\n342.600,00\r\nSEI-080001/029233/2023\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n137.700,00\r\nSEI-080001/029672/2023\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09 A 11/2023\r\n252.000,00\r\nLeia-se:\r\nSEI-080001/000114/2024\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n135.000,00\r\nSEI-080001/000115/2024\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n99.000,00\r\nSEI-080001/026012/2023\r\nFMS NOVA FRIBURGO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n108.500,00\r\nSEI-080001/028132/2023\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n05-06-07-08/2023\r\n342.600,00\r\nSEI-080001/029233/2023\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n137.700,00\r\nSEI-080001/029672/2023\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09 A 11/2023\r\n252.000,00\r\nId: 2553333\r\n"
        ],
        "2553334": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 79º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/025275/2023\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n167.900,00\r\nSEI- 080001/022686/2023\r\nFMS CABO FRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n06/2023\r\n143.500,00\r\nSEI- 080001/022697/2023\r\nFMS CABO FRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n144.100,00\r\nSEI- 080001/029990/2023\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n96.300,00\r\nSEI- 080001/024803/2023\r\nFMS ITABORAÍ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n203.600,00\r\nSEI- 080001/024516/2023\r\nFMS MAGÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n139.200,00\r\nSEI- 080001/028574/2023\r\nFMS MAGÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n136.200,00\r\nSEI- 080001/023802/2023\r\nFMS SANTO ANTÔNIO DE PADUA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n94.500,00\r\nSEI- 080001/028762/2023\r\nFMS SANTO ANTÔNIO DE PADUA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n94.500,00\r\nId: 2553334\r\n"
        ],
        "2553335": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 80º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/028767/2023\r\nFMS SANTO ANTÔNIO DE PÁUDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n98.700,00\r\nSEI- 080001/028773/2023\r\nFMS SANTO ANTÔNIO DE PÁUDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n98.100,00\r\nSEI- 080001/026819/2023\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n145.300,00\r\nSEI- 080001/026820/2023\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n123.600,00\r\nSEI- 080001/027953/2023\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n147.700,00\r\nId: 2553335\r\n"
        ],
        "2553336": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 81º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/029025/2023\r\nFMS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n153.600,00\r\nSEI- 080001/026822/2023\r\nFMS VASSOURAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n52.100,00\r\nSEI- 080001/001580/2024\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n46.900,00\r\nSEI- 080001/025522/2023\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n48.700,00\r\nSEI- 080001/028107/2023\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n46.900,00\r\nId: 2553336\r\n"
        ],
        "2553352": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2024\r\n- EDDIE FRANCISCO MANOEL FERREIRA ORSINI, Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional 44139888, vínculo 02, matrícula 3068798-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.006,08 (mil e seis reais e oito centavos) e complementação de R 205,92 (duzentos e cinco reais e noventa e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nId: 2553352\r\n"
        ],
        "2553361": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Polícia Penal MARCOS ANTÔNIO SILVA DE BARCELOS, ID 43547257. \r\nId: 2553361\r\n"
        ],
        "2553367": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTAO OPERACIONAL \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2553367\r\n"
        ],
        "2553368": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2024\r\nCADEIA PÚBLICA NORBERTO FERREIRA DE MORAES \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2024\r\nId: 2553368\r\n"
        ],
        "2553369": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2553369\r\n"
        ],
        "2553375": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (doc. SEI-70209699), o Parecer nº 17 da Assessoria Jurídica (doc. SEI-70299712) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (Doc. SEI-70364144); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que o fornecimento objeto do Termo de Referência (doc. SEI-68840383), seja adjudicado à empresa EDITORA A NOTICIA LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; R 13.224,00 (treze mil duzentos e vinte quatro reais); que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2553375\r\n"
        ],
        "2553395": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\no ato do dia 23/02/2024, publicado no D.O. nº 46 de 11/03/2024.\r\n\r\nId: 2553395\r\n"
        ],
        "2553399": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2553399\r\n"
        ],
        "2553400": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " \r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\no ato do dia 06/02/2024, publicado no D.O. nº 50 de 15/03/2024.\r\n\r\nId: 2553400\r\n"
        ],
        "2553403": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nà Kamilla Kristina Apolinário Palma Ribeiro, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 4321550-5 - LICENÇA-ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 01/03/2024 a 30/03/2024.\r\nId: 2553403\r\n"
        ],
        "2553407": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, Caput, L. 14.133/2021, no valor de R 674.000,00 (seiscentos e setenta e quatro mil reais), em favor da GONÇALVES DE CASTRO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.865.946/0001-34, referente à locação de estande para a participação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa na 16ª Rio Artes Manuais, a realizar-se no Centro de Convenções EXPOMAG, prevista para a data de 24 até 28 de abril de 2024, em consonância a Manifestação. SECEC/ASSJUR (70208679).\r\nId: 2553407\r\n"
        ],
        "2553410": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\no requerido, louvado na manifestação da assessoria jurídica desta pasta.\r\nId: 2553410\r\n"
        ],
        "2553411": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nELENICE GOMES, Merendeira, mat. n° 5005542-5, ID 3586832-5, período base de01/03/2019 a 28/02/2024.\r\nDENISE GONÇALVES RODRIGUES PACHECO, Prof. Doc. II, mat. n° 5005111-9, ID 3578682-5, período base de 22/08/2018 a 21/08/2023.\r\nJOILSON NUNES NEVES, Encarregado, mat. n° 5006444-3, ID 3621801-4, período base de 05/07/2016 a 04/07/2021.\r\nANA CLAUDIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5013043-4, ID 3820415-0, períodos base de 05/08/2009 a 04/08/2014 e de 05/08/2014 a 04/08/2019.\r\nMARLUCE GUIMARAES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5004929-5, ID 3835803-4, períodos base de 07/04/2011 a 06/04/2016 e de 07/04/2016 a 06/04/2021.\r\nTERESINHA PAZZINI DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5006408-8, ID 3589258-7, períodos base de 15/05/2005 a 14/05/2010; de 15/05/2010 a 30/06/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nCRISTINA BATISTA CESCHINI, Prof. Doc. I, mat. n° 0929408-3, ID 4279490-0, períodos base de 24/05/2007 a 02/06/2012; de 03/06/2012 a 02/06/2017 e de 03/06/2017 a 02/06/2022.\r\nCARMEM SOLANGE DA SILVEIRA, Datilógrafa, mat. n° 5014133-2, ID 3620743-8, períodos base de 23/10/2007 a 22/10/2012; de 23/10/2012 a 22/10/2017 e de 23/10/2017 a 22/10/2022.\r\nJACQUELINE GOMES ROMBALDI, Prof. Doc. II, mat. n° 0281442-4, ID 3816895-2.\r\nLUCIANO PERES DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0940589-5, ID 4200034-3.\r\nANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES CABRAL, Prof. Doc. I, mat. n° 3068547-3, ID 5033097- 7.\r\nPROCESSO\r\nJANAINA DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5020053-4, ID 3618753-4.\r\nPATRICIA COUTINHO DA SILVA CORREA, Prof. Doc. I, mat. n° 0920302-7, ID 4192172-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/03/2024\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29.02.2024\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/3610635/2004\r\nOnde se lê: ANA GILCEA PIRES COELHO VIEIRA... período base de 21/12/2017 a 18/02/2024...\r\nLeia-se: ANA GILCIA PIRES COELHO VIEIRA... período base de 21/12/2018 a 18/02/2024...\r\nId: 2553411\r\n"
        ],
        "2553417": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 28.926.250/0001-76), no valor total de R 10.027,28 (dez mil, vinte e sete reais e vinte e oito centavos) referente a Aquisição de mobiliário para atender a demanda da Ajudância Geral, Ata de Registro de Preço da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2553417\r\n"
        ],
        "2553418": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 04.03.2024\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29/02/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/013889/2023 - PE 257/23\r\nOnde se lê: Licitante vencedor dos itens 01 a 20 e 26\r\nLeia-se: Licitante vencedor dos itens 01 a 22 e 26\r\nId: 2553418\r\n"
        ],
        "2553423": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nDE 15/03/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 251/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS, em favor das empresas: MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (32.149.914/0001-05), para o item 01, no valor de R 39.744,00, (trinta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais); BRAZEN LTDA (45.590.051/0001-59), para os itens 02, 03 e 07, no valor total de R 340.393,10 (trezentos e quarenta mil, trezentos e noventa e três reais e dez centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), para os itens 04, 06, 08, 09, 10 e 11, no valor total de R 648.173,88 (seiscentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e três reais e oitenta e oito centavos); ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (31.504.080/0001-46), para o item 05, no valor de R 54.482,35 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), valor total global adjudicados dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 10 e 11 de R 1.082.793,33 (um milhão oitenta e dois mil setecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 69797139).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 212/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE AGENTES HEMOSTÁTICOS, em favor da empresa: ADMEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (07.153.859/0001-80)dos itens 01 e 02, no valor total global adjudicado de R 85.920,00 (oitenta e cinco mil novecentos e vinte reais). Despacho de homologação (doc. SEI 70388207). \r\nId: 2553423\r\n"
        ],
        "2553437": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da Prefeitura Municipal de Niterói, referente ao RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CESSÃO DA SERVIDORA ADRIANA GARRUTH NOBRE, ASSISTENTE SOCIAL, NO PERÍODO DE 18/01/2023 à 31/12/2023, no valor de R 34.185,46 (trinta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), conforme Ofício nº 071/204 - Prefeitura Municipal de Niterói, no índex nº 70223983, bem como manifestação da SEHIS/COORH, no index nº 70224345, bem como o relatório de sindicância contido no index nº 70333169, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2553437\r\n"
        ],
        "2553439": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2024\r\n\r\nà LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais), referente ao Projeto “CAMPEONATO PAN-AMERICANO E DA OCEANIA DE JUDÔ - RIO DE JANEIRO 2024”, do proponente INSTITUTO ÁRTICO - CNPJ nº 10.773.949/0001-88.\r\nId: 2553439\r\n"
        ],
        "2553449": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n024\r\n-ROBSON FERREIRA DA SILVA, ID 19948131. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 17/12/2018 a 16/02/2024.\r\n- MARCOS AURELIO DE ARAUJO BARBOSA, ID 50128329. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 27/06/2018 a 01/09/2023.\r\n-ANDRE LUIZ FERREIRA DE CARVALHO, ID 50911007. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 11/07/2018 a 24/09/2023.\r\n-ROBERTO POUBEL, ID 20108460. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 28/01/2019 a 27/01/2024. \r\nDE 14/03/2024\r\n-CARLOS DE ANDRADE FILHO, ID 42683823. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 28/10/2016 a 27/12/2021\r\nSERGIO BARCELLO PEREIRA,ID 19678525. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 05/10/2001 a 18/10/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2006.\r\nSERGIO BARCELLO PEREIRA,ID 19678525. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 19/10/2006 a 03/11/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/04/2014.\r\nSERGIO BARCELLO PEREIRA,ID 19678525. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 03/01/2013 a 11/02/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/01/2021.\r\nSERGIO BARCELLO PEREIRA,ID 19678525. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 12/02/2018 a 10/05/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/03/2022.\r\nId: 2553449\r\n"
        ],
        "2553462": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/387/2020 (PAD 25/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2553462\r\n"
        ],
        "2553463": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do CB PM RG 103.079 VAGNER PEREIRA LOBO, ID Funcional 50290770, da ALERJ/ Gabinete do Deputado Jair Bittencourt PARA a Coordenadoria Institucional de Segurança, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto º47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do Cabo PM Diego Albuquerque Braga de Araújo, Identidade Funcional 50112686, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPP, para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022\r\na disposição do 1º SGT RG 74550 Alexander Menezes da Costa, Id Funcional 23763752, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 4º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 61.863 Valdemir Loviz de Araújo, ID Funcional 2344524-6, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº42.259/2022.\r\na disposição do o 3º SGT PM RG 91483 - Márcio Dias Fonseca, ID Funcional 44096216, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 2ºUPP/23ºBPMM, para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 62.093 Wanderson Gonçalves Silvestre ID Funcional 2496601-06, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº42.259/2022.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 95.232 - Rômulo Nascimento Natividade da Silva ID Funcional 4428022-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no BOPE, para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 73.776 Leandro Alex de Souza da Silva, ID Funcional 2339444-7, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº42.259/2022.\r\na disposição do o CB PM RG 99926 - Diogo da Silva Pimentel, ID Funcional 5016173-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 2º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 78.833 Carlos Alberto Barbosa, ID Funcional 4140586-2, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº42.259/2022.\r\na disposição do o CB PM. RG 103.133 - Paulo Roberto Santos da Fonseca, ID Funcional 5029243-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 39º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3° SGT PM RG 87.950 Kleiton Silva; ID Funcional 4377038-0, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº42.259/2022.\r\nId: 2553463\r\n"
        ],
        "2553468": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, III, F da Lei nº 14.133/21, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrito sob o CNPJ 10.498.974/0002-81, no valor R 64.680,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais), com fulcro no Decreto n° 48.816/2023 e 48.820/2023. Enunciados n° 18, 23 e 26 da PGE/RJ.\r\nId: 2553468\r\n"
        ],
        "2553473": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (67036512/67474220/67554773), DETERMINO o cancelamento do registro nº RJ-480 conferido à empresa EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A EBECpara operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (69786231/69978383) e considerando o que consta na Portaria DETRO/PRES n.º 1792/2024,a alteração do quadro de horários e tarifário da linha P415 Barão de Juparanã - Barra do Piraí “SA\"e criação de serviço complementar P418 Demétrio Ribeiro - Barra do Piraí “SA” operadas pela permissionária Viação Progresso e Turismo S.A (RJ-191) em substituição a empresa Viação Barra do Piraí Ltda. (RJ-113).\r\nId: 2553473\r\n"
        ],
        "2553479": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na cessão de ANA CAROLINA ANDRADE PORTUGAL, TU/Assistente Administrativo, matrícula nº 37.362-1, ID. Funcional nº 44617607, admitida em 15/01/2014, para exercer cargo em comissão de Assistente de Órgão Julgador - S.DAI-6, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2024, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\nId: 2553479\r\n"
        ],
        "2553481": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06.03.2024\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de MARIANA CAMARGO TUMONIS OLIVEIRA, matrícula nº 40.114-1, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, localizada no Serviço Social - SOC, pelo período iniciado em 02/10/2023 e previsão de término em 01/10/2025, para continuar no Mestrado em Saúde Coletiva, pelo Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro, promovido pela UERJ.\r\na redução de 50% da carga horária para RUTH KEZIA FONSÊCA MARTINEZ ROSA, matrícula nº 36.128-7, Técnico Universitário II / Técnico Em Enfermagem, referente ao dependente PEDRO FONSECA MARTINEZ ROSA, nos termos do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2553481\r\n"
        ],
        "2553488": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 50143760. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 19/06/2013 a 17/06/2018 e 18/06/2018 a 16/06/2023.\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO -Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 18/06/2018 a 16/06/2023.\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19232470. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 16/12/2010 a 14/12/2015 e 15/12/2015 a 12/12/2020.\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19221550. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 70009894 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 70010723, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 19/11/2018 a 17/11/2023.\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19222840. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 17/12/2010 a 15/12/2015 e 16/12/2015 e 13/12/2020.\r\nDE 14.03.2024\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19238096. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 27/12/2022.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE- Procuradora do Estado de Categoria Especial - Id. Funcional nº 19216840. Em adequação ao decidido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ nos autos do Processo nº 105.459-4/19, de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da publicação da aposentadoria.\r\nId: 2553488\r\n"
        ],
        "2553493": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Etapa 08/2022, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2553493\r\n"
        ],
        "2553503": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2553503\r\n"
        ],
        "2553528": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\n.03.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2553528\r\n"
        ],
        "2553529": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS \r\nApós análise da instrução processual e visando dar cumprimento aos mandamentos legais, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 72, inciso VIII, c/c o artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor total de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), relativos à compra de vagas para participação de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação que acontece anualmente pela Empresa Negócios Públicos em Foz do Iguaçu, o qual irá ocorrer entre os dia 18 de março a 21 março de 2024.\r\nId: 2553529\r\n"
        ],
        "2553553": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nAMANDA GILS DE SAMPAIO, Investigador Policial, ID. Funcional n° 4273491-6 - 1.409 dias à Prefeitura Municipal de Araruama.\r\nMARCELO DA CONCEICAO PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5017701-0 - 3.730 dias ao DEGASE.\r\nNELSON JOSÉ CORRÊA DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2963865-8 - 267 dias à UFRJ.\r\nWILLIAN CARLOS DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 4323241-8 - 5.775 dias à PMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5010218-4 - 1.483 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nDIOGO MENEZES DUARTE, Investigador Policial, ID. Funcional n° 5148026-3 - 4.888 dias à Prefeitura Municipal de Macaé.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2553553\r\n"
        ],
        "2553555": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " \r\nà Marta Cavalcante de Moura, Inspetor de Polícia, ID 50227467, o 1º, 2º e 3º períodos de Licença Aleitamento, compreendendo o período de: 06/09/2023 a 04/12/2023.\r\nà Amanda Lúcia Amaral de Souza, Oficial de Cartório, ID 50794558, o 3º período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de: 01/03/2024 a 30/03/2024.\r\na Louise Santos Nunes, Assistente Contábil, ID funcional nº 51265060, o período de 180 dias de Licença Maternidade, no período de 24/01/2024 a 21/07/2024.\r\nId: 2553555\r\n"
        ],
        "2553562": [
            "2024-03-28 00:00:00",
            " \r\nà LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente ao Projeto “CIRCUITO ESTADUAL DE ESPORTES ELETRÕNICOS”, do proponente JH Turismo e Eventos - CNPJ nº 17.153.472/0001-87.\r\n\r\nId: 2553562\r\n"
        ],
        "2553573": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n15/03/2024\r\nRONEY ALVES DE SOUZA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50222562 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses\r\nRARYNNA MONNERAT DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50227645 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses\r\n\r\nId: 2553573\r\n"
        ],
        "2553586": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- SILCHER MACHADO DE AZEVEDO, Identidade funcional nº 742534-1. o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 07/03/2024, data da Junta Médica, concedido em caráter permanente.\"\r\nId: 2553586\r\n"
        ],
        "2553587": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645de 14 de setembro de 2021, este Diretor Geral de Administração e Finanças. RECONHEÇO a execução da despesa no valor de R 3.859,46 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao Auxílio Funeral, a ser pago a ANA SULAMITA DE BARROS RODRIGUES DA SILVA MARQUES, CPF 916.334.357-68, beneficiária do extinto 3º SGT PM RR RG 37.375 FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES SILVA MARQUES, em decorrência do óbito atestado no exercício anterior, conforme o artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645de 14 de setembro de 2021, este Diretor Geral de Administração e Finanças. RECONHEÇO a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao Auxílio Funeral, a ser pago a ANDREA ANDRE DA SILVA, CPF 022.020.137-41, beneficiária do extinto 3º SGT PM REF RG 10.682 JORGE DA SILVA, em decorrência do óbito atestado no exercício anterior, conforme o artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645de 14 de setembro de 2021, este Diretor Geral de Administração e Finanças. RECONHEÇO a execução da despesa no valor de R 3.859,46 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta seis centavos), referente ao Auxílio Funeral, a ser pago a BERENICE MACHADO XAVIER, CPF 020.693.587-04, beneficiária do extinto 3º SGT PM REF RG 09.396 MANOEL JULIO XAVIER, em decorrência do óbito atestado no exercício anterior, conforme o artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645de 14 de setembro de 2021, este Diretor Geral de Administração e Finanças. RECONHEÇO a execução da despesa no valor de R 3.859,46 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao Auxílio Funeral, a ser pago a LEONARDO SANTOS DE ALMEIDA, CPF 126.230.707-41, beneficiário do extinto 2º SGT PM REF RG 34.650 WILSON DE ALMEIDA FILHO, em decorrência do óbito atestado no exercício anterior, conforme o artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645de 14 de setembro de 2021, este Diretor Geral de Administração e Finanças. RECONHEÇO a execução da despesa no valor de R 11.848,44 (onze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), referente a aquisição de mobiliário administrativo e sua montagem para atender a demanda da SEPM, a ser pago empresa HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI, CNPJ 11.472.955/0001-68, conforme Decreto estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009.\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645de 14 de setembro de 2021, este Diretor Geral de Administração e Finanças. RECONHEÇO a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao Auxílio Funeral, a ser pago a MARIA DA GLORIA DOS SANTOS AMORIM, CPF 678.015.957-37, beneficiária do extinto SD PM REF RG 16.100 JOSÉ MAURICIO DE AMORIM, em decorrência do óbito atestado no exercício anterior, conforme o artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2553587\r\n"
        ],
        "2553588": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\n12/03/2024\r\nLIDIANE SOL DA SILVA COSTA , Inspetor de Polícia , ID n° 50222554 - período-base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04/03/2024\r\nPÁGINA 30 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/02/2024\r\nProc. nº SEI-360009/000342/2024 - LIDIANE SOL DA SILVA COSTA , Inspetor de Polícia , ID n° 50222554 .\r\nOnde se lê: ...período base: 04/12/2018 a 03/12/2023...\r\nLeia-se: ...período base: 05/12/2018 a 03/12/2023 ... \r\nId: 2553588\r\n"
        ],
        "2553589": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2024\r\nLUCIA DONATO DA SILVA MENDES, Professor Docente I - 18 horas vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 4 (FAETEC).\r\nProfessor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 021512 (Prefeitura Municipal de Rio Claro).\r\nMARANEI DA SILVA ARRUDA GOLO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 78902 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n- SONIA ALVES HENRIQUE MOREIRA (Falecida - index Professora Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30h, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nIGNEZ MENDONÇA BATISTA,Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 009(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLÍDICE DE BARROS GProfessor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I (FAETEC).\r\n- HUGO BARBOSA MOURA, ID Funcional 43489133, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDIOVAN DA SILVA LUCAS,, Professor Docente I - 18 horas - vínculos 1 e 2Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n- NATHASSIA PESSANHA BARRETO, ID Funcional 43907938, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCELLA DE ALCANTARA BARBOSA MONTEIRO, Professor Docente I - 18 horas - vínculos 1 e 2 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n- MARILIZA SAMICO DA SILVA, ID Funcional 43484395, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELIANE RODRIGUES DA COSTA VIANA,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - Qd Sup - 22h, matrícula 15155 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nALBA MARIA FRANCISCO VASCONCELLOS, Professor Docente I - 16h, vínculo 1 (SEEDUC) - inativa e Assistente em Administração, matrícula 312120 (UFF).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- FLÁVIA PIMENTEL VASCONCELLOS E MENEZES CURCIO, ID Funcional 32355360, Enfermeiro, vínculo 2 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1430474 (Ministério da Saúde).\r\nELBERT LUIZ PIRES TAVARES, Médico, vínculo 1, Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Médico, matrícula 0649812, Ministério da Saúde.\r\nJOSÉ CARLOS ISMÉRIO, ID Funcional 5647240, Perito Legista - vínculo 1 -Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e matrícula 2501647 - Perito Médico Previdenciário - Ministério do Desenvolvimento Social - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\no despacho index 15252488, publicado no DO de 14/04/2021,que considerouservidora Fabiana Fatima Correa Jordao de Lima,Orientador Pedagógico, matrícula 11339 (Prefeitura Municipal de Nilópolis) e Funcional 35379332, vínculo 2 (FAETEC),para declarar Lícita a acumulação de cargoso artigo 37, inciso XVI, letra \"b\" da Constituição Federal de 1988.\r\nJOSE LUIZ BORGES DE LIMA,Professor Docente I - 16h, vínculo 1 (SEEDUC) e Segundo Sargento, matrícula não informada (Marinha do Brasil).\r\nGABRIELA ROCHA NAVARRO, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor Educação Física, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Rio das Flores).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.10.2023\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.10.2023\r\nANDREA DA SILVA DE MORAES\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/017951/2022 \r\nONDE SE LÊ: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nLEIA-SE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias.\r\nId: 2553589\r\n"
        ],
        "2553590": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.03.2024\r\nMARCIA DE SOUZA BRAGA,vínculo 1 (SEEDUC) - ativo e P140.097-7 (PCRJ) - inativo).\r\nRIBEIRO DE OLIVEIRA,Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - 35 horas - Padrão G, matrícula 15265 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nID Funcional 43659527, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA LUCIA MANFREDO BOUÇAS,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 264.300-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALDA CRISTIANE BOUÇAS GONÇALVES, Professor Docente I -18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Classe H (Mestrado), matrícula 134227 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- HELLEN REMIJO RIBEIRO, ID Funcional 43822967, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nÂNGELA MARIA JORGE COSTA SILVA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrão G, matrícula 9777 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- NEWTON CAETANO DOS SANTOS, ID Funcional 38077728, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRAQUEL GALONETE GONÇALVES, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 709649 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nCLAUDIA ELIAS DE CARVALHO,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 62308/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\ns conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- LUCIANA DA SILVA BICHULI, ID Funcional 32773668, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 26634 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2553590\r\n"
        ],
        "2553592": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1ºSGT PM RG 80.743 SHEILA DE PAULA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, Lotada no BPChq, para Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do 1ºSGT PM RG 77.494 MARCOS VINICIUS NEIVA LIMA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militara, Lotada no 16ºBPM, para Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 62.490 MARCOS ROCHA MATTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, a contar de 25 de junho de 2023, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2553592\r\n"
        ],
        "2553597": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\n.03.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2553597\r\n"
        ],
        "2553601": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n56ª DP - Comendador Soares. .\r\nId: 2553601\r\n"
        ],
        "2553613": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " \r\n, Criança \r\nId: 2553613\r\n"
        ],
        "2553614": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " \r\nPalacetecompetência \r\nId: 2553614\r\n"
        ],
        "2553622": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa WS Distribuidora de Alimento LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.220.638/0001-09 - ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo Sancionatório em tela, uma vez que a interpretação dos fatos entende-se que os argumentos apresentados são justificáveis.\r\nId: 2553622\r\n"
        ],
        "2553623": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15.03.2024\r\nATILIO JOSE CLARET PEGAS PEREIRAdentidade funcional nº 02.03.2024 a 24.02.2025Licença Prêmio.\r\n- ROBERTO BRANDÃO REITOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1939804-2, no período de 01.06.2024 a 25.02.2025. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio\r\nId: 2553623\r\n"
        ],
        "2553624": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na DESPESA, no valor de R 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), em favor do CONDOMINIO CENTRO EXECUTIVO 2000, referente às despesas condominiais da Regional de Petrópolis do IPEM/RJ, durante o exercício de 2024, a contar de 01/01/2024, com base no art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2553624\r\n"
        ],
        "2553626": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11- ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo Sancionatório em tela, uma vez que a interpretação dos fatos entende-se que os argumentos apresentados são justificáveis.\r\nId: 2553626\r\n"
        ],
        "2553627": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11 - do Procedimento Administrativo Sancionatório em tela, uma vez que a interpretação dos fatos entende-se que os argumentos apresentados são justificáveis.\r\nId: 2553627\r\n"
        ],
        "2553628": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2553628\r\n"
        ],
        "2553629": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 63/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DE UNIDADES HEMOTERÁPICAS, em favor da: FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ FUNDARJ (32.319.972/0001-30), para os lotes 01 e 02, no valor total global adjudicado de R 2.895.079,56 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 70357664).\r\nId: 2553629\r\n"
        ],
        "2553630": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nDE 15/03/2024\r\n- MONICA ANDREA SOUZA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.777-6 - 3.041 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2553630\r\n"
        ],
        "2553634": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nde exercício encerrado, referente à retroatividade de Promoção na graduação de Cb PM, a contar de 04 de maio de 2007, e na graduação de 2º Sgt PM, a contar de 04 de maio de 2015, no valor total de R 8.170,91 (oito mil, cento e setenta reais e noventa e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 67.501 MARCELO MONTT SERRATT DE PAULA PINTO, Id. Funcional: 24757314.\r\nId: 2553634\r\n"
        ],
        "2553635": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI-350025/007418/2022 - ANULO O RECONHEÇO DA DÍVIDA de exercício encerrado, publicado no Diário Oficial datado de 20 de julho de 2023, referente à Auxílio Fardamento/Uniforme no valor de R 2.046,51 (dois mil, quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos), em favor do 3º SGT PM RG 74.810 WELLINGTON MARINS DA COSTA, em razão de desconformidade com o teor da Manifestação SEPM/ASSEJUR nº 82/2023. \r\nId: 2553635\r\n"
        ],
        "2553642": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\n.2024\r\no registro dos rótulos dos produtos Carne congelada de bovino com osso - costela do traseiro, Carne congelada de bovino com osso - costela do dianteiro (fatias), Carne congelada de bovino com osso - costela do dianteiro, Carne congelada de bovino sem osso - vazio (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - contra-filé (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - contra-filé, Carne congelada de bovino sem osso - alcatra (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - alcatra (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - alcatra, Carne congelada de bovino sem osso - acém (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - acém, Carne congelada de bovino sem osso - cupim (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - cupim, Carne congelada de bovino sem osso - filé mignon, Carne congelada de bovino sem osso - picanha, Miúdos congelados de bovino - retículo, Miúdos congelados de bovino - omaso, Testículos congelados de bovino, Vergalho congelado de bovino, Tendões congelados de bovino, Aorta congelada de bovino, Traquéia congelada de bovino, Glote congelada de bovino, Abomaso congelado de bovino, Carne congelada de bovino sem osso - peito, Carne congelada de bovino sem osso - carne industrial, Carne congelada de bovino sem osso - patinho, Carne congelada de bovino sem osso - patinho (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - patinho (tiras), Carne congelada de bovino sem osso - fraldinha, Carne congelada de bovino sem osso - músculo do dianteiro, Carne congelada de bovino sem osso - paleta (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - alcatra (tiras), Carne congelada de bovino sem osso - vazio, Carne congelada de bovino sem osso - coxão duro, Carne congelada de bovino sem osso - coxão mole, Carne congelada de bovino sem osso - lagarto, Carne congelada de bovino sem osso - músculo do traseiro, Carne congelada de bovino sem osso - paleta, Carne congelada de bovino sem osso - costela do traseiro, Carne congelada de bovino sem osso - costela do traseiro (minga), Carne congelada de bovino sem osso - dianteiro, Miúdos congelados de bovino - fígado (iscas) e Carne congelada de bovino sem osso - traseiro, pertencentes à TOPBOI COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - SIE 1413, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Peito de frango cozido congelado (cubos) e Frango cozido congelado (desfiado), pertencentes à RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTAÇÃO EIRELI - SIE 1328, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2553642\r\n"
        ],
        "2553649": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/03/2024\r\nPATRICIA GOMES LEONARDO, Identidade Funcional 32553145/01, matrícula 845016-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1986 a 19/04/1986, de 01/07/1986 a 30/11/1986, de 01/12/1986 a 31/08/1990, de 19/11/1990 a 31/08/1995, de 02/02/1998 a 03/06/1998 e de 21/05/2001 a 31/12/2001, num total de 3628 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Diversos/Professor.\r\nJAIME SARDINHA DA COSTA, Identidade Funcional 32679750/01, matrícula 5024407-8, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1979 a 31/03/1983, de 01/08/1983 a 30/11/1984, de 03/03/1986 a 31/10/1986 e de 02/01/1987 a 15/08/1992, num total de 4027 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- ROBSON FIGUEIREDO MOREIRA, Identidade Funcional 41771737/1, matrícula 878286-4, Professor Docente I. que o período averbado correto é de 08/05/1989 a 26/02/1999 e os períodos desprezados são de 08/05/1989 a 18/05/1989 e de 01/07/1990 a 28/02/1991, por serem concomitantes com o próprio INSS e não como constou no despacho de 10/09/2021, publicado no D.O. de 14/09/2021.\r\n- ROBSON FIGUEIREDO MOREIRA, Identidade Funcional 41771737/1, matrícula 878286-4, Professor Docente I. que os períodos desprezados corretos são de 08/05/1989 a 26/02/1999, a ser averbado nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79; de 08/05/1989 a 18/05/1989 e de 01/07/1990 a 28/02/1991, por serem concomitantes com o próprio INSS e não como constou no despacho de 10/09/2021, publicado no D.O. de 14/09/2021.\r\nMARTA RAYMUNDA DE SOUZA, Identidade Funcional 36386642/01, matrícula 5015332-9, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/09/1980 a 31/08/1982, de 30/06/1986 a 20/08/1987 e de 09/09/1987 a 26/10/1987, num total de 1180 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nBRUNO SOUZA BELLO, Identidade Funcional 50207016/02, matrícula 5020701602, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/01/2004 a 09/07/2009, num total de 1999 dias de serviço prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval (RPPS), como Cabo.\r\nBRUNO SOUZA BELLO, Identidade Funcional 50207016/02, matrícula 5020701602, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/11/2013 a 16/10/2022, num total de 3269 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (RPPS), como Inspetor de Alunos.\r\nId: 2553649\r\n"
        ],
        "2553654": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico 104/2023R1- SEPM, cujo objeto é a contratação de serviços de realização de exames laboratoriais de rotinas, emergenciais e exames complementares, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) , em favor da empresa MULTI TESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME (CNPJ: 22.322.799/00001-75), perfazendo o Valor Total de R 135.719,50 ( cento e trinta e cinco mil e setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2553654\r\n"
        ],
        "2553661": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\n- MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 4416031-3. a publicação do DOERJ de 06/03/2024 para acerto de período.\r\nDE 11.03.2024\r\nLUCIANA PINTO MUNERON, Id. Func. nº 4423039-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- CAROLINE DE CARVALHO BORGES, Id. Func. nº 5025770-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- SILVIA IZIDORO FERREIRA, Id. Func. nº 4423167-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 24/01/2019 a 22/01/2024.\r\nDE 14.03.2024\r\nRODOLPHO PEGAS AWADA 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- BIANKA PERES GASPAR, Id. Func. nº 5025723-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- JUÇARA ALENCAR BOAVENTURA, Id. Func. nº 4347630-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/02/2019 a 07/02/2024.\r\n- THAIS BURGER PIRES, Id. Func. nº 5026455-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n\r\n- WILLIAM ALMEIDA DOS SANTOS, Id. Func. nº 5026550-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- AMANDA PEREIRA PACHECO RIMOLI, Id. Func. nº 4347484-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2019 a 08/02/2024.\r\nDE 15.03.2024\r\n- ANDRIUS SETUBAL DE LUNA FREIRE, Id. Func. nº 5095723-6, 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/09/2018 a 08/09/2023.\r\n- PATRICIA GONÇALVES QUINTINO EVANGELISTA, Id. Func. nº 4423179-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- WELINTON EUZEBIO DA SILVA, Id. Func. nº 5026038-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- URSULA PFALTZGRAFF VASQUEZ, Id. Func. nº 5026477-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- BEATRIZ GOMES DE SOUZA, Id. Func. nº 5025712-9. a inclusão do dependente, Benício Souza Vargas de Freitas, na condição de filho.\r\n- ELIANE BARBOSA GOMES a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 05/12/1996 a 30/12/1996 Star 7 Comercio de Roupas Ltda; 03/06/1997 a 02/08/2004 PIA Sociedade de Sao Paulo; 21/07/2005 a 15/10/2007 RHBRASIL Servicos Temporarios Ltda; 02/10/2008 a 01/01/2009 Gouache Confeccoes Ltda - falida; 15/01/2009 a 02/02/2009 Leadership Comercio e Importacao S/A; 04/05/2009 a 27/02/2012 Ferragens Ramada Ltda; 03/06/2013 a 03/03/2014 Casa de Portugal. No total de 4869 dias de exercício.\r\nId: 2553661\r\n"
        ],
        "2553668": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA no valor total de R 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais) referente a Aquisição de Bebedouro industrial, Geladeira e Microondas para atender a demanda da Ajudância Geral da SEPM, Ata de Registro de Preço nº 0194/2023/294200-80 gerenciada pela Fundação Saúde em que a SEPM é órgão Participante.\r\nId: 2553668\r\n"
        ],
        "2553669": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: INOVA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA(CNPJ sob o n° 23.597.017/0001-73), no valor total de R 10.068,00 (dez mil e sessenta e oito reais) referente a Aquisição de Bebedouro industrial, Geladeira e Microondas para atender a demanda da Ajudância Geral da SEPM, Ata de Registro de Preço nº 0194/2023/294200-79 gerenciada pela Fundação Saúde em que a SEPM é órgão Participante.\r\nId: 2553669\r\n"
        ],
        "2553690": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DIANA DE CAMPOS FARIA, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35455152, vínculo 01, matrícula nº 5004237-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caputda Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMEIRE DE JESUS GUERREIRO BATISTA, Professor Docente II,40horas, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 36711675, vínculo 01, matrícula nº 5008374-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO, Merendeira I, ID. Funcional nº 33976333, vínculo 01, matrícula nº 5009108-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA PEREIRA PRINCISVAL, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39547345, vínculo 01, matrícula nº 824583-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\nId: 2553690\r\n"
        ],
        "2553691": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA RIBEIRO CASTELLS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32789955, vínculo 01, nº matrícula 833723-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FATIMA CRISTINA BITTENCOURT RANGEL, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40709850, vínculo 02, matrícula nº 832326-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA SA FELES GANDRA DA CUNHA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34410163, vínculo 01, matrícula nº 833958-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE CARDOSO DO NASCIMENTO GUIMARAES Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33484260, vínculo 01, matrícula nº 825485-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE AMORIM DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33760845, vínculo 01, matrícula nº 833467-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IONE FERREIRA SOUZA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36958352, vínculo 01, matrícula nº 828546-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WILSON DA SILVA BITTENCOURT FILHO, Zelador I, ID. Funcional nº 35329017, vínculo 01, matrícula nº 195748-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE LOPES GALVAO, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34384677, vínculo 01, matrícula 5015695-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA DA SILVA PEREIRA, Professor Docente II, 40horas, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34823689, vínculo 01, matrícula nº 5018921-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETE SOUZA DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 34387838, vínculo 01, matrícula nº 5015552-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/11/2019\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA CONCEICAO SANTOS DA SILVA Professor Docente II,40horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34575391, vínculo 01, matrícula nº 5014823-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA DA SILVA VIDAL, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36509531, vínculo 01, matrícula nº 832993-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da C 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVETE DE LIMA SILVA, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34831258, vínculo 01, matrícula nº 5014936-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEILTON MULIM DA COSTA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39288838, vínculo 01, matrícula nº 1208008-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA RIBEIRO CASTELLS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32789955, vínculo 01, matrícula nº 833723-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE ISMAEL DE SOUZA ZEBA, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 42000793, vínculo 01, matrícula nº 916068-0, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 14/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDA MONIQUE NOGUEIRA PEREIRA, Professor Docente II,40horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37533045, vínculo 01, matrícula nº 5018417-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA TEIXEIRA LOPES, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32953941, vínculo 01, matrícula nº 5004571-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA FAGUNDES DE SOUZA, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 39534731, vínculo 01, matrícula nº 5009770-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HILDA MARIA SILVEIRA REGO DE MEDEIROS, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38338629, vínculo 01, matrícula nº 5005120-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGINA DOS SANTOS, Merendeira I, ID. Funcional nº 38712946, vínculo 01, matrícula nº 5013370- 1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARTA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34254048, vínculo 01, matrícula nº 806092-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SERGIO MURILO LESSA, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36449954, vínculo 01, matrícula nº 5024616-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ISABEL CRISTINA GONCALVES DA SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36363367, vínculo 01, matrícula nº 803796-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA LANZANA FERREIRA DANON, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40707946, vínculo 02, matrícula nº 844459-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/10/2022.\r\nId: 2553691\r\n"
        ],
        "2553697": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO \r\nNORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nFRANCISCO ALVES MOREIRA FILHO, ID. Funcional nº 641351-0, profissional de Nível Médio. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referentes ao período de 09/08/2014 a 08/08/2019.\r\nId: 2553697\r\n"
        ],
        "2553703": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer nº 42/2024/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não gozadas referente ao ano de 2023, em favor da ex-servidora Gisele Rosendo Barbosa, ID. Funcional nº 5113416-0, exonerada do cargo comissionado de Assessor Especial, símbolo DG e a dívida relativa à Despesa de Exercício Anterior - DEA, de acordo com a Certidão nº 9 de 2024, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2553703\r\n"
        ],
        "2553707": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/03/2024\r\n- NORMA SUELY RODRIGUES JUNQUEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 42028604, vínculo 02, matrícula n° 953148-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4589/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 833,06 (oitocentos e trinta e três reais e seis centavos) e complementação de R 486,94 (quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos) com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP nº 1172/2023.\r\nJOSE CARLOS CORREA DA ROCHA, Zelador, nível I, Identidade Funcional n° 33345376, vínculo 01, matrícula n° 5003282-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.090,58 (mil e noventa reais e cinquenta e oito centavos) e complementação de R 229,42 (duzentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP nº 1172/2023.\r\n- RONALDO MOTTA DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 37275399, vínculo 02, matrícula n° 827641-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.102,32 (dois mil cento e dois reais e trinta e dois centavos)\r\nMARGARET DA SILVA CARAMEZ, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41958691, vínculo 03, matrícula n° 920.879-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5388/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.024,00 (mil e vinte e quatro reais) e complementação de R 296,00 (duzentos e noventa e seis reais), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP nº 1172/2023.\r\n- JONAS BARCELOS RODRIGUES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 5621631, vínculo 05, matrícula n° 925692-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,85, a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 1.088,28 (mil e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos) e complementação de R 213,72 (duzentos e treze reais e setenta e dois centavos)com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP nº 1143/2022.\r\n- LOURDES DO CARMO MARTINS DOS SANTOS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 35009713, vínculo 01, matrícula n° 5016008-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 1.088,67 (mil e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos) e complementação de R 213,33 (duzentos e treze reais e trinta e três centavos) com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP nº 1143/2022.\r\nId: 2553707\r\n"
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        "2553709": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- AILTON DA SILVA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0845887-9, Id. Funcional nº 34728139, vínculo 2, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- AILTON OROZIMBO DA SILVA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3051205-7, Id. Funcional nº 50208594, vínculo 1, período base de 04/11/2018 a 03/11/2023.\r\n- ALBA VALERIA COSTA LIMA BIDU, Servente, matrícula nº 5009569-4, Id. Funcional nº 39590348, vínculo 01, período base de 11/05/2018 a 09/07/2023.\r\n- ALINE GUIMARÃES GONÇALVES SOBRAL, Professor Docente I, matrícula nº 0839692-1, Id. Funcional nº 33375941, vínculo 01, período base de 02/12/2014 a 15/01/2020.\r\n- ALINE SANTOS CARDOSO, Professor Docente I, matrícula nº 0975230-4, Id. Funcional nº 44267967, vínculo 01, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ALOISIO ANTONIO LAURINDO, Professor Docente I, matrícula nº 0878344-1, Id. Funcional nº 41788036, vínculo 01, período base de 13/09/2007 a 12/09/2012.\r\n- ANA CAROLINA FLORÊNCIO DA SILVA,Professor Docente I, matrícula nº 3049890-1, Id. Funcional nº 50122924, vínculo 02, período base de 25/11/2018 a 24/11/2023.\r\n- ANA CLAUDIA SA FELES GANDRA DA CUNHA, Professor Docente I, matrícula nº 0833958-2, Id. Funcional nº 34410163, vínculo 01, período base de 19/05/2004 a 30/08/2009.\r\n- ANNA PAULA RIBEIRO DA COSTA FÉLIX, Professor Docente I, matrícula nº 0945171-7, Id. Funcional nº 43260942, vínculo 02, período base de 10/07/2018 a 09/07/2023.\r\n- ANDRÉA KARLA GONÇALVES POUBEL, Professor Docente I, matrícula nº 0832015-2, Id. Funcional nº 34403779, vínculo 01, período base de 27/11/2016 a 26/11/2021.\r\n- ANGELA ANTONIO DE AZEVEDO, Merendeira, matrícula nº 5015385-7, Id. Funcional nº 34980253, vínculo 01, período base de 15/06/2014 a 14/06/2019.\r\n- ANGÉLICA TEIXEIRA DA SILVA PINHEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 0973546-5, Id. Funcional nº 44167172 vínculo 1, período base de 23/03/2018 a 22/03/2023.\r\n- CLAUDIO DE PINHO VERNIN, Professor Docente I, matrícula nº 0896527-9, Id. Funcional nº 34980075, vínculo 3, período base de 18/10/2010 a 08/12/2015.\r\n- BARBARA ARAUJO LEITE PASSOS, Professor Docente I, matrícula nº 0968318-6, Id. Funcional nº 43952429, vínculo 01, período base de 26/11/2010 a 25/11/2015.\r\n- BENEDITA FIRMINA DOS SANTOS LEITE, Professor Docente II, matrícula nº 5015464-0, Id. Funcional nº 36381047, vínculo 01, período base de 05/12/2018 a 04/12/2023.\r\n- DENIZE ALVES DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 0290487-8, Id. Funcional nº 34474382, vínculo 01, período base de 02/05/2017 a 16/05/2022.\r\n- DAIANA DE FATIMA PEREIRA BARBOSA, Professor Docente I, matrícula nº 0962584-9, Id. Funcional nº 42660750, vínculo 03, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- DIOGO DIAS DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, matrícula nº 3041116-9, Id. Funcional nº 50134728, vínculo 01, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- DULCINEA FERREIRA DA CRUZ, Agente Administrativo, matrícula nº 5009371-5, Id. Funcional nº 39538141, vínculo 1, período base de 27/09/2016 a 26/09/2021.\r\n- EDNA MARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Servente, matrícula nº 5018969-5, Id. Funcional nº 34968024, vínculo 01, período base de 29/10/2018 a 25/01/2024.\r\n- ELIANE DA SILVA CORREIA, Professor Docente I, matrícula nº 0838286-3, Id. Funcional nº 35942045, vínculo 01, período base de 22/09/2014 a 21/09/2019.\r\n- ELLEN TORRES DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula. nº 0833750-3, Id. Funcional nº 39463630, vínculo 01, período base de 27/11/2018 a 10/01/2024. \r\n- FATIMA REGINA CHAVES MESQUITA MEDEIROS, Professor Docente II, matrícula nº 0248174- 5, Id. Funcional nº 36358428, vínculo 01, período base de 29/06/2016 a 28/06/2021.\r\n- GERSON MOREEUW DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula nº 0846360-6, Id. Funcional nº 37074555, vínculo 02, período base de 11/11/2018 a 08/01/2024.\r\n- JOSEFA DE FATIMA ALBUQUERQUE BATISTA, Servente, matrícula nº 5009316-0, Id. Funcional nº 39586928, vínculo 01, período base de 11/03/2017 a 19/03/2022.\r\n- HELOISA SOUZA DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 0832619-1, Id. Funcional nº 40259137, vínculo 01, período base de 06/12/2018 a 14/01/2024.\r\n- MARCIA MARIA MARTINS, Professor Docente II, matrícula nº 5015525-8, Id. Funcional nº 34383344, vínculo 01, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MARCIO VITAL CAVALCANTE, Professor Docente I, matrícula nº 0827778-2, Id. Funcional nº 36355380, vínculo 01, período base de 29/03/2016 a 28//032021.\r\n- MARIA DA GLORIA LEITE DA SILVA, Servente, matrícula nº 50156595, Id. Funcional nº 36362379, vínculo 01, período base de 20/12/2013 a 15/01/2019.\r\n- MARIA DE FATIMA COUTO DE LIMA, Professor DocenteI, matrícula nº 3034348-7, Id. Funcional nº 42849497, vínculo 02, período base de 28/11/2012 a 13/02/2018.\r\n- MARIA MONICA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 5007784-1, Id. Funcional nº 33589941, vínculo 01, período base de 22/08/2018 a 20/09/2023. \r\n- NEIDE DA SILVA PEDROSA, Datilógrafo, matrícula nº 5009553-8, ID. Funcional nº 35136472, vínculo 01, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024. \r\n- MIRTES ALVARES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0839975-0, Id. Funcional nº 36303976, vínculo 01, período base de 17/12/2018 a 16/12/2023.\r\n- NILMA SOARES NEVES ALVES, Professor Docente II, matrícula nº 5016613-1, Id. Funcional 39032957, vínculo 01, período base de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\n- NÚBIA SALES CARDOSO, Professor Docente I, matrícula nº 0950988-6, Id. Funcional nº 43485065, vínculo 01, período base de 13/02/2009 a 12/02/2014.\r\n- REGINA GONÇALVES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0833893-1, Id. Funcional 39574644, vínculo 01, período base de 17/11/2016 a 02/01/2022.\r\n- ROBERTA NOGUEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula nº 0960312-7, Id. Funcional nº 43787770, vínculo 01, período base de 23/08/2016 a 27/09/2021.\r\n- RODRIGO SILVEIRA DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, matrícula nº 3041361-1, Id. Funcional nº 50139657, vínculo 1, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- ROSANE DE BARROS GOUVEIA CORDEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 0833445-0, Id. Funcional nº 40326578, vínculo 01, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- SERGIO DE SOUZA ARAGÃO, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3050994-7 Id. Funcional nº 50204955 vínculo 01, período base de 04/11/2018 a 13/11/2023.\r\n- SHEILA APARECIDA DE SOUSA, Professor Docente II, matrícula nº 0250519-6, Id. Funcional nº 36358835, vínculo 01, período base de 04/01/2016 a 03/04/2021.\r\n- VANDELER FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0954184-8, Id. Funcional nº 43597530, vínculo 01, período base de 10/10/2008 a 09/10/2013. \r\n- ANDERSON DA SILVA AMARAL, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3051097-8, Id. Funcional nº 50207555, vínculo 01, período base de 04/11/2013 a 03/11/2023.\r\n- CLEONICE HELENA SANTOS DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula nº 5018409-2, Id. Funcional nº 34827765, vínculo 01, período base de 17/06/1999 a 21/11/2018.\r\n- JANE MARCIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0972200-0, Id. Funcional nº 42801281, vínculo 2, período base de 29/04/17 a 08/06/2022.\r\n- JOELMA CUNHA DE MORAES, Professor Docente I, matrícula nº 0927901-9, Id. Funcional nº 35001330, vínculo 2, período base de 21/10/2009 a 20/10/2019.\r\n- LUCIMAR FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 0933542-3, Id. Funcional nº 42783429, vínculo 01, período base de 27/04/2013 a 26/04/2023.\r\n- REGINA MARTINS ALVES, Professor Docente I, matrícula nº 0948526-9, Id. Funcional nº 36333468, vínculo 02, período base de 28/11/2011 a 27/06/2022.\r\n- FABIANA FERNANDES DA SILVA BARBOSA, Professor Docente I, matrícula nº 3031240-9, Id. Funcional nº 50072820, vínculo 01, período base de 18/06/2012 a 17/06/2022.\r\n- MARIA DE FATIMA GOMES DE ARAÚJO, Servente, matrícula nº 0192810-0, Id. Funcional nº 39509230, vínculo 01, período base de 27/01/2007 a 24/12/2021.\r\n- MARIA LUCIA RODRIGUES CORDEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 3037520-8, Id. Funcional nº 43865208, vínculo 02, período base de 01/02/2013 a 31/01/2023.\r\n- SHIRLEY DA SILVA BASTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0828314-5, Id. Funcional nº 40250962, vínculo 2, período base de 24/05/2006 a 02/10/2020.\r\n- SHIRLEY SILVEIRA DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 0844383-0, Id. Funcional nº 39098559 vínculo: 01, período base de 04/02/2007 a 21/08/2018.\r\n- ERLANE VIANA FERREIRA, Merendeira, matrícula nº 5015721-3, Id. Funcional nº 34745068, vínculo 1. 09 (nove) meses de licença especial, relativas aos períodos base de 04/09/1996 a 03/09/2001, 21/09/2002 a 20/10/2007 e de 21/10/2007 a 25/12/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LAZÁRA DE AZEVEDO CARVALHAL, Professor Docente I, matrícula nº 0839663-2, Id. Funcional nº 40459233, vínculo 02, 09 (nove) meses de Licença especial, referente ao período base de 27/06/2006 a 26/07/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANDRÉA CORRÊA AGUIAR, Professor Docente I, matrícula nº 0838827-4, Id. Funcional nº 36293911, vínculo 01, período base de 12/07/1999 a 29/08/2014.\r\n- SOSTIANE CLEA LIMA FONSECA, Professor Docente I, matrícula nº 0830529-4, Id. Funcional nº 33658358, vínculo 01, período base de 09/02/2008 a 07/03/2023.\r\n- CRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS CARVALHO, Professor Docente I, matrícula nº 0832038-4, Id. Funcional nº 39562050, vínculo 01, período base de 29/03/2001 a 31/10/2021.\r\n- ALBA VALERIA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0919412-7, Id. Funcional nº 42035570, vínculo 01, período base de 01/02/2005 a 31/01/2020.\r\n- ELIANE NUNES DE SANTANA AUGUSTO, Merendeira, matrícula nº 5009986-0, Id. Funcional nº 34413553, vínculo 01, período base de 05/09/2008 a 18/11/2023.\r\n- FATIMA OLIVEIRA LUIZ DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0926505-9, Id. Funcional nº 36321540, vínculo 02, período base de 06/02/2006 a 13/04/2021.\r\n- SANDRA CARVALHO ARINELLI, Professor Docente I, matrícula nº 0846169-1, Id. Funcional nº 40693481, vínculo 2, período base de 04/02/2007 a 15/02/2022. \r\n- VANIA DE JESUS DA SILVA RIBEIRO, Merendeira, matrícula nº 5009720-3, Id. Funcional nº 36112470, vínculo 01, período base de 20/11/1999 a 08/12/2022.\r\n- AIR SILVA, Servente, matrícula nº 5018811-9, Id. Funcional nº 34727639, vínculo 01, período base de 29/09/1994 a 28/09/2014. \r\n- KATIA RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 5016796-4, Id. Funcional nº 34849637, vínculo 01, período base de 18/11/1999 a 17/12/2019.\r\n- FATIMA JACQUELINE MONTEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 5024645-3, Id. Funcional nº 34317171, vínculo 1, período base de 11/07/2002 a 28/04/2022.\r\n- ALFA VALERIA FERNANDES AUGUSTO, Professor Docente I, matrícula nº 0833965-7, Id. Funcional 34323350, vínculo 01, período base de 07/04/1999 a 06/04/2019.\r\n- SOLANGE DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 5013713-2, Id. Funcional n° 34411640, vínculo 01, período base de 07/03/1999 a 06/03/2024. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- AMANDA DA ROZA PINTO, Professor Docente I, matrícula nº 3048586-6.\r\n- AMANDA DA ROZA PINTO, Professor Docente I, matrícula nº 0928350-8.\r\n- CARLA LÚCIA DE OLIVEIRA FLORES MOURA, Professor Docente II, matrícula nº 5008836-8.\r\n- DÉBORA RODRIGUES LIMEIRA DE ALMEIDA ROCHA, Professor Docente I, matrícula nº 0959864-0.\r\n- ELISABETE RODRIGUES CAMPOS TERRA, Professor Docente I, matrícula nº 0964093-9.\r\n- FABIANA RODRIGUES DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 0972125-9\r\n- JANE MARCIA CAETANO DA SILVA PIMENTA, Agente Administrativo, matrícula nº 5009606-4.\r\n- MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO BRANDÃO, Professor Docente II, matrícula nº 5008336-9.\r\n- RONILDA SIQUEIRA DE LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 0957638-0.\r\n- SABRINA SOARES DE CARVALHO DA MOTTA, Professor Docente I, matrícula nº 0965398- 1.\r\n- VANESSA SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 5008905-1\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 27/06/2023\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10001078/2002\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I...\r\nLeia-se: ...Servente...\r\nD.O DE 16/08/2023\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORDENADDOR\r\nDE 14/08/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/039/551/2019\r\nOnde se lê: ...Concedo 06 meses...\r\nLeia-se: ...Concedo 12 meses...\r\nD.O DE 19/09/2023\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 13/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/003055/2023\r\nOnde se lê: ...período base de 25/05/2003 a 24/06/2023...\r\nLeia-se: ...período base de 25/06/2003 a 24/06/2023...\r\nD.O DE 09/10/2023\r\nPÁGINA23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29/09/2023\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº SEI-030039/002152/2022...\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº SEI-030039/002152/2021...\r\nD.O DE 04/12/2023\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 30/11/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7131422/2010\r\nOnde se lê: ...ID nº 33030561...\r\nLeia-se: ...ID nº 36346063...\r\nId: 2553709\r\n"
        ],
        "2553713": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEIDRE BOEIRA ROSAURO, Assistente Executivo, ID Funcional n° 5022985-0. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 31/01/2019 a 06/02/2024.\r\nId: 2553713\r\n"
        ],
        "2553715": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18/03/2024\r\n- BENJAMIM LEIDERESNAIDER, Perito Legista, ID Funcional n° 2.997.936-6 - 179 dias à ACADEPOL.\r\n- LEONARDO DE VASCONCELLOS FARIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.945.985-0 - 187 dias à ACADEPOL.\r\n- MARCOS HENRIQUES ALVARENGA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.801-3 - 2.544 dias à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- BENJAMIM LEIDERESNAIDER, Perito Legista, ID Funcional n° 2.997.936-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 13/03/2024, publicado no DORJ n° 050 de 15/03/2024, que publicou o indeferimento do tempo prestado à ACADEPOL, através do Proc. nº SEI-360007/001240/2024, face ter sido publicado indevidamente.\r\n- LEONARDO DE VASCONCELLOS FARIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.945.985-0 - o despacho de 30/10/1997, publicado no DORJ n° 208 de 05/11/1997, a averbação de tempo de serviço de 187 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo n° E- 09/06813/1015/1997, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2553715\r\n"
        ],
        "2553720": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.02.2024\r\na submissão do condutor JAILSON LIMA PROENÇA, Registro Nacional nº 51435267, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nDE 27.02.2024\r\na submissão do condutor ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA PIMENTA, Registro Nacional nº 2248079902, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da CNH, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nDE 01.03.2024\r\na submissão do condutor JOSÉ GERONCIO DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 6777390041, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei nº 9.503/97 (CTB); a entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nDE 12.03.2024\r\na submissão da condutora SIMONE DOMINGOS DE ARAUJO, Registro Nacional nº 02554215018, ao Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei nº 9.503/97 (CTB); a entrega da CNH, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor HORLANDO APARECIDO VIEIRA DA CUNHA, Registro Nacional nº 6695908010a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei nº 9.503/97 (CTB); a entrega da CNH, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nDE 14.03.2024\r\no funcionamento do CFC RAY RODEVAN LTDAno endereço funcional Rua Arlindo Martins, s/nº - Quadra 02 - Lote 02 A - Vila Ema - Duque de Caxias - RJ, CEP 25266-250.\r\n.03.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GUILHERME VITOR DA SILVA, Registro Nacional nº 05901385445 levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 10 (dez) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 16/12/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2553720\r\n"
        ],
        "2553721": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CONTROLADOR\r\n- JOSE WELLINGTON VERISSIMO LUSTOSA, Auditor do Estado, ID nº 19590555, AUTORIZO o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequen te ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177, de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178, de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2553721\r\n"
        ],
        "2553724": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2553724\r\n"
        ],
        "2553730": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.03.2024\r\no objeto licitatório e HOMOLOGOo resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2023, que tem como objeto a aquisição e montagem de cadeiras, fixa e giratória, para utilização na Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana - SETRAM, na forma do Termo de Referência, à empresa ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA, o item 1, pelo valor global de R 5.895,00 (cinco mil, oitocen tos e noventa e cinco reais); e à empresa AITEC COMÉRCIO LTDA, os itens 2, pelo valor global de R 24.799,60 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), e 3, pelo valor global de R 20.615,20 (vinte mil, seiscentos e quinze reais e vinte centavos).\r\nId: 2553730\r\n"
        ],
        "2553731": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a aquisição de material e instrumental cirúrgico para o serviço de oftalmologia do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ)-R1, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2553731\r\n"
        ],
        "2553747": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 18/03/2024\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-300001/002338/2023\r\nOnde se lê: \r\n...proponente INSTITUTO ÁRTICO - CNPJ nº 10.773.949/0001-88. \r\nLeia-se: \r\n...proponente INSTITUTO OFIR - CNPJ nº 10.773.949/0001-88.\r\n\r\n\r\nId: 2553747\r\n"
        ],
        "2553748": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Transformando Vidas pelo Esporte\r\nProponente: Liga Petropolitana de Desportos - LPD\r\nCNPJ: 29.161.031/0001-06\r\nValor Total: R 435.766,57 (quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2553748\r\n"
        ],
        "2553751": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\no cancelamento do afastamento de ALEXANDER MACHADO CARDOSO, matr. nº 40816-1, Professor Associado, no período de 14/04/2024 a 20/04/2024, para participação no evento“Microbial Genomics and Metagenomics Workshop - MGM”, na Califórnia, Estados Unidos.\r\no cancelamento do afastamento de CRISTIANE HELENA GALLASCH, matr. nº 38.704-3, Professor Associado, no período de 31/03/2024 a 13/04/2024, para participação de atividades como Pesquisadora Convidada na Faculté des Sciences Infirmières da Université Laval, na cidade de Quebec, Canadá.\r\nDE 15.03.2024\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de RODOLPHO MATTOS ALBANO, matr. nº 32721-3, Docente/Professor Associado, para o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98. Torne-se sem efeito o despacho de 22/02/2024 publicado no DOERJ de 28/02/2024.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 20/04/2023, de PATRÍCIA LOURENÇO DE SANTANA, Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.094-1 / ID: 44310242, admitida em 02/04/2012, para continuar exercendo suas atividades na Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2024.\r\no afastamento de NATHALIA SALLES VERNIN GAUDIOSO, matr. nº 39941-0, professor adjunto, no período de 05/05/2024 a 09/05/2024, para participação no XII Congresso Brasileiro de Termodinâmica Aplicada, em Curitiba, Paraná, Brasil.\r\no afastamento de TATIANA KELLY DA SILVA FIDALGO, matr. nº 39.685-3, Professor Associado, no período de 12/03/2024 a 17/03/2024, para participação no eventoem Nova Orleans, Estados Unidos, com ônus FAPERJ.\r\nId: 2553751\r\n"
        ],
        "2553753": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo:\r\nRUBENS CLEMENTE, matr. nº 30.491-5, ID: 2534224-0, com validade a contar de 10/07/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nALINE ODETE SOUZA, matr. nº 30.915-3, ID: 25753924, com validade a contar de 29/02/2024, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nALFREDO SILVA PEREIRA, matr. nº 30.647-2, ID: 25426486, com validade a contar de 05/09/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARCIA BABO, matr. nº 37.501-4, ID: 31633668, com validade a contar de 05/01/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nSERGIO MIRANDA FREIRE, matr. nº 32.499-6, ID: 25793829, com validade a contar de 26/01/2024, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nREGINA CARRANCHO DA SILVA, matr. nº 34.398-8, ID: 41804996, com validade a contar de 08/01/2024, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VITOR LUIZ DO PRADO, matr. nº 42107-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 12/02/2020 a 26/09/2023, totalizando 1.320 dias de exercício.\r\nId: 2553753\r\n"
        ],
        "2553754": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15.03.2024 \r\n- Celso Pinto da Rocha, ID. Funcional nº 21405239 - a publicação no DOERJ nº 110 de 12/06/2000 - pág.24 - 2ª coluna, em atendimento a exigência do órgão previdenciário.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.07.2002\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2002\r\nE-23/200946/2002 - Celso Pinto da Rocha ... num total de 1360 dias.\r\nSEI-E-23/200946/2002 - Celso Pinto da Rocha ... no período de 01/11/1982 a 22/05/1990, totalizando 2758 dias de exercício, desprezando o período 23/05/1990 a 31/12/2000, por ser concomitante com esta Fundação Leão XIII.\r\nId: 2553754\r\n"
        ],
        "2553763": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/03/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/\r\nCLEA DE OLIVEIRA\r\n0108276\r\nTEC ENFERMAGEM\r\nA 27/10/2023\r\nId: 2553763\r\n"
        ],
        "2553764": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- CELI REGINA MATEUS DE CARVALHO, Auxiliar Enfermagem, Classe “A -XII”, mat. nº 287.677-9, ID. n° 3050377-9, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.622,21; Média Apurada - R 1.658,81, na proporcionalidade 10.932/10.950 (dias). Total R 1.619,69, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, c/c com artigo 2° da EC 90/20 a partir de 16/11/2023.\r\nId: 2553764\r\n"
        ],
        "2553765": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA, Id Funcional nº 30659523, matrícula nº 813660-8. o despacho de 17/10/2016 publicado em DOERJ de 26/10/2016, que deferiu averbação por tempo de serviço de 2.358 dias, referentes ao Regime Geral da Previdência Social, correspondente aos períodos de 23/02/1983 a 29/03/1983, 14/11/1983 a 23/01/1984, 09/04/1984 a 14/06/1984 e de 02/01/1989 a 26/12/1994, desprezando-se o período de 27/12/1994 a 01/07/1995 por concomitância, por ter apresentado Certidão de Tempo de Contribuição do INSS, direcionada para outra Secretaria do Estado, e não para a Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2553765\r\n"
        ],
        "2553766": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- HENRIQUE FIGUEIREDO JUNIOR - ID funcional nº 3008714- 7. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843, de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2553766\r\n"
        ],
        "2553767": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 82º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/029985/2023\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n92.800,00\r\nId: 2553767\r\n"
        ],
        "2553768": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 83º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/026267/2023\r\nFMS VASSOURAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3172 DE 05/10/2023\r\n09/2023\r\n109.275,00\r\n\r\nSEI-080001/028152/2023\r\nFMS VASSOURAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3172 DE 05/10/2023\r\n10/2023\r\n146.891,00\r\nSEI-080001/023310/2023\r\nFMS VASSOURAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3172 DE 05/10/2023\r\n07/2023\r\n173.087,00\r\nId: 2553768\r\n"
        ],
        "2553769": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 84º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/027465/2023\r\nFMS PETROPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n09/2023\r\n424.457,34\r\n\r\nSEI-080001/027643/2023\r\nFMS CABO FRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n09/2023\r\n754.879,19\r\nSEI-430001/004589/2023\r\nFMS ITAPERUNA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n08/2023\r\n182.410,13\r\nId: 2553769\r\n"
        ],
        "2553770": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 85º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/022465/2023\r\nFMS TERESOPÓLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2994 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n396.779,84\r\nSEI-080001/020133/2023\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2994 DE 27/04/2023\r\n06/2023\r\n632.498,89\r\nSEI-080001/026633/2023\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2994 DE 27/04/2023\r\n05/2023\r\n291.490,99\r\n\r\nId: 2553770\r\n"
        ],
        "2553794": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 18/03/2024\r\nGEORGE LEANDRO FIGUEIRO SANTOSuncional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 22/12/2018 a 20/12/2023 \r\nKARIN CRISTINE MORALES DUQUE, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5023319-0. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 26/12/2018 a 24/12/2023. \r\nVERONICA SOUZA DOS SANTOS1947144-0. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: \r\nDIEGO HENRIQUE LIMA MARTINSAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/10/2018 a 22/10/2023. \r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: \r\nDEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 06/02/2019 a 04/02/2024.\r\n- CAMILLA FONSECA CALEPSO GAMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5007034-7. CONCEDO06 (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 25/06/2012 a 23/06/2017 e 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nLUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365371-5. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\nId: 2553794\r\n"
        ],
        "2553795": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 26/01/2024\r\nALVARO PINHEIRO GUIMARÃES NETO Funeral, em atendimento ao disposto no . 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMARCIA MACIEL QUARESMA o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no . 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2553795\r\n"
        ],
        "2553804": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a despesa com as publicações oficiais do IPEM-RJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, durante o exercício de 2024, a contar de 01/01/2024, com base no art. 74, inc.I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2553804\r\n"
        ],
        "2553806": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2553806\r\n"
        ],
        "2553808": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2553808\r\n"
        ],
        "2553809": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nASSESSORIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO \r\nDE CÂMERAS\r\nId: 2553809\r\n"
        ],
        "2553810": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2553810\r\n"
        ],
        "2553811": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2553811\r\n"
        ],
        "2553814": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nId: 2553814\r\n"
        ],
        "2553845": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente à Execução de Obras de Contenção e Drenagem, na localidade de Duas Pedras/Lazareto no Município de Nova Friburgo - RJ, nos termo do Contrato nº 016/2021, no valor de R 327.251,14 (trezentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos), relativo ao período 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 62872940 e Nota Fiscal n° 00001653, no index nº 62872941, bem como relatório de sindicância contido no index nº 70400653, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2553845\r\n"
        ],
        "2553848": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nem favor da empresa ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM DA RUA MANOEL ELIAS PERROUD, NA LOCALIDADE FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, nos termo do Contrato nº 019/2021, no valor de R 759.494,84 (setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), relativo ao período 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 70408055 e Nota Fiscal n° 00000648, no index nº 60361081, bem como relatório de sindicância contido no index nº 70435418, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2553848\r\n"
        ],
        "2553849": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\ndo recurso apresentado pela empresa OPÇÃO ATIVA LTDA.\r\nId: 2553849\r\n"
        ],
        "2553852": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FERNANDA DEL NEGRO CIUFFO, na qualidade de FILHO(A) MAIOR UNIVERSITÁRIO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANA DE SOUZA CIUFFO, ID Funcional nº 1245367-6 do(a) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RJ, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme o art. 14 da Lei 5260 de 2008.\r\nId: 2553852\r\n"
        ],
        "2553853": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCIA DOS SANTOS ADHEMAR, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WANDYR DE CARVALHO MIRANDA, ID Funcional nº 3002062-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2553853\r\n"
        ],
        "2553854": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSENILDES LEMOS RIBEIRO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ PEDRO RIBEIRO, ID Funcional nº 740153-1 do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2553854\r\n"
        ],
        "2553860": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VERA LÚCIA CORRÊA NEIVA, na qualidade de FILHA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ DE PAULA NEIVA, ID Funcional nº 208694-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2553860\r\n"
        ],
        "2553866": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 35.922,01 (trinta e cinco mil e novecentos e vinte e dois reais e um centavos), junto a empresa OI S/A. em RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 76.535.764/0001-43, cujo objeto é a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nId: 2553866\r\n"
        ],
        "2553870": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.03.2024\r\na despesa em favor do Instituto Arrecife (CNPJ 42.989.894/0001-34), no valor total de R 17.980,00 (dezessete mil novecentos e oitenta reais), através da contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com base no Art. 74, Inciso III, alínea \"f\", c/c §3º da Lei Federal nº 14.133/2021, referente à participação de servidores no I Fórum Internacional de Ciências Policiais, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nId: 2553870\r\n"
        ],
        "2553873": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 186/2013 de CHRISTINA FARIA DE LIMA homologada por este RPPS.\r\nId: 2553873\r\n"
        ],
        "2553874": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 201/2014 de MARCIA FERNANDES VEIGA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de outubro de 2014.\r\nId: 2553874\r\n"
        ],
        "2553875": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) MARISTELA SOARES DA SILVA, ID 5115894-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2553875\r\n"
        ],
        "2553876": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, beneficiário(a) VALÉRIA LIMA HAMAM, ID 51300923. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2553876\r\n"
        ],
        "2553877": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, beneficiário(a) LUCIA REGINA BELLAS DA SILVA, ID 15756165. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2553877\r\n"
        ],
        "2553878": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, beneficiário(a) JORGE ALVES, ID 51371430. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2553878\r\n"
        ],
        "2553879": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) MARIA DAS NEVES SOARES DA CONCEIÇÃO RANGEL, ID 5104962-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2553879\r\n"
        ],
        "2553880": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nCooperNova - Cooperativa de Motoristas Autonomos do Transporte Complementar de Passageiros, Fretamento e Turismo Ltda,(RJ-711): Com base na análise promovida pela área técnica (68617168/68747314), , determinando a baixa do veículo placa RJB7J42 (RJ-711.054)e o cancelamento do registro do cooperado Marcelo da Costa Dias,relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (61501796/64342906) e parecer jurídico (69014266), a empresa ÁGILLE TURISMO E VIAGENS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 14.167.382/0001-57, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, EventualTurístico, adotando o registro RJ-422, e utilizando o veículo LSF9G39,condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nDE 08.03.2024\r\n- Com base na análise da área técnica (69801155), o cancelamento do registro nº RJ-916 conferido à empresa M A RANGEL VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME,para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\nId: 2553880\r\n"
        ],
        "2553888": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\na dívida no valor de R 5.967,61 (cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos) em favor do ex-servidor PEDRO GABRIEL PEPE, Id. Func. nº 4401502-0, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 11/03/2011 a 22/02/2021, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nId: 2553888\r\n"
        ],
        "2553924": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15/03/2024\r\nREGINA RODRIGUES MELO, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional 38294389, vínculo 01, matrícula 46423-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\n- ELZIRA DOS SANTOS NAZARETH, Servente, nível I, Identidade Funcional 9619364, vínculo 01, matrícula 1204434-3. os proventos mensais de inatividade a contar de contar de 09/03/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Medida Provisória 1572/97), no valor de R 60,00, 30 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 36,00 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989) \r\n- JOSELINA FERREIRA CARREIRO, Servente, I, Identidade Funcional 9098747, vínculo 01, matrícula 1201617-6. os proventos mensais de inatividade a contar de contar de 04/10/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 20/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I Medida Provisória 2019/00, no valor de R 100,67, 35 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 52,85 e Direito Pessoal, no valor de R 0,01.\r\nMARLY CUNHA DA SILVA, Servente, nível I Identidade Funcional 38942712, vínculo 01, matrícula 144507-1. os proventos mensais de inatividade a contar de contar de 02/03/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I(Lei nº 3682/01), no valor de R 231,00, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nGENILDA ALVES DE MATOS, Servente, II, Identidade Funcional 37652451, vínculo 01, matrícula n° 276944-6. os proventos mensais de inatividade a contar de contar de 06/02/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 16/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível II, Lei 3682/2001, no valor de R 123,20, 30 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nRUBENS BARBOZA RIBEIRO, Servente, I, Identidade Funcional 8918350, vínculo 01, matrícula 36230-1. os proventos mensais de inatividade a contar de contar de 01/09/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 11746/12775, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I Medida Provisória 1824/99, no valor de R 110,33 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 66,00.\r\nLECI TERESINHA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional 35279850, vínculo 01, matrícula 47743-0. os proventos mensais de inatividade a contar de contar de 01/04/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível B, referência7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82\r\nSILVA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 5619556, vínculo 04, matrícula 921.717-5. os proventos mensais de inatividade a contar de contar de 08/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.283,85 (mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n- SYLVIO DE FREITAS SILVA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 5619556, vínculo 03, matrícula 891.291-7. os proventos mensais de inatividade a contar de contar de 01/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.388,22 (mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\nRITA QUEIROZ GOMES, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 5679940, vínculo 05, matrícula 914714-1. os proventos mensais de inatividade a contar de contar de 26/09/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média Integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.796,98 (mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos) \r\nId: 2553924\r\n"
        ],
        "2553941": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAinscrita no CNPJ sob o n° 09.060.537/0001-11 - pela aplicação da seguinte sanção: multa de 0,4% do valor do contrato correspondente a R 3.471,04 (três mil, quatrocentos e setenta e um reais e quatro centavos) instruídas, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, por falhar na execução do contrato ao não entregar itens essências nas datas planejadas pela Corporação. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2553941\r\n"
        ],
        "2553945": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/CFRPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/DAA.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/PPM/CAS.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/DMP/SAA.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/PPM/OLA.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/PPM/CAM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/GESAR.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/HCPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/PPM/SJM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/DAS.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.03.2024.\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/ODPM/I.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2024.\r\nId: 2553945\r\n"
        ],
        "2553947": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO A, através do Pregão Eletrônico (SRP) 138/2023 (SEPM) em favor das empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A, CNPJ nº 18.269.125/0001-87, com o valor de R 39.825,00 (trinta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, com o valor de R 18.716,40 (dezoito mil setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor de R 23.542,50 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.586.940/0003-20, com o valor de R 92.625,00 (noventa e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 174.708,90 (cento e setenta e quatro mil setecentos e oito reais e noventa centavos).\r\nId: 2553947\r\n"
        ],
        "2553964": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17/06/2013.\r\nId: 2553964\r\n"
        ],
        "2553965": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 18.03.2024\r\nA DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547, de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/1979, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 7.928,91 (sete mil e novecentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos), para o pagamento de folha de pessoal de 13º de 2023, competência dezembro de 2023. Conforme relatórios de folha de pagamento emitidos em 20 de fevereiro de 2024.\r\nId: 2553965\r\n"
        ],
        "2553969": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n15/03/2024\r\n- ADRIANA FRANCO DE ABREU, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0.945.441-4, Id. nº 4331970-0, período-base de 15/06/2018 a 14/06/2023.\r\n- ANA LÚCIA DE MATTOS ÁVILA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.404-9, Id. nº 3579190-0, período-base de 09/12/2018 a 08/12/2023.\r\n- ANDREA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.528-7, Id. nº 3410237-0, período-base de 27/02/2019 a 26/02/2024.\r\n- BÁRBARA SALES GARCIA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.925-9, Id. nº 4367711-8, período-base de 11/06/2015 a 10/06/2020.\r\n- CLAUDETE SOARES RIBEIRO, Servente, mat. nº 0.276.903-2, Id. nº 3783371-5, período-base de 08/02/2018 a 07/02/2023.\r\n- CLÁUDIA NOÊMIA LOPES NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.692-1, Id. nº 3443844-0, período- base de 10/01/2016 a 27/01/2021.\r\n- DANIELLE GONÇALVES TRISTÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.291.549-4, Id. nº 3767794-2, período-base de 15/11/2015 a 14/11/2020.\r\n- DANIELLY PERES LOUVAIN SOUZA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0.942.464-9, Id. nº 4329279-8, período-base de 15/07/2018 a 14/07/2023.\r\n- DÉBORA MARIA PARRILHA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.239-9, Id. nº 3771484-8, período-base de 10/01/2011 a 19/01/2016.\r\n- ÉRICA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.019-2, Id. nº 4042852-4, período- base de 11/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- ESTER VIEIRA MOREIRA REIS, Merendeira, mat. nº 5.025.110-7, Id. nº 3391642-0, período-base de 19/09/2018 a 18/09/2023.\r\n- FERNANDA RIBEIRO CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.669-4, Id. nº 3742528-5, período-base de 24/09/2018 a 16/12/2023.\r\n- IGOR DA SILVA FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.912-0, Id. nº 4335240-5, período-base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- INALDA MARIA RANGEL DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.004.000-5, Id. nº 3518307-1, período-base de 25/01/2019 a 23/02/2024.\r\n- IRINEIA LEITE RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.944.985-1, Id. nº 4330750-7, período-base de 08/05/2018 a 07/05/2023.\r\n- JEANE LADEIRA BATISTA DEROSSI, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0.942.449-0, Id. nº 4187932- 5, período-base de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\n- JOSÉ PAULO CONSOLINE FERREIRA, Zelador, mat. nº 5.005.682-9, Id. nº 3443782-7, período- base de 01/03/2014 a 29/04/2019.\r\n- LANA MÁRCIA CAMPISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.310-8 Id. nº 3390973-3, período-base de 26/05/2018 a 23/08/2023.\r\n- LUAN BARRETO GOMES, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.528-3, Id. nº 5020119-0, período- base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n- MARCELA VIANA BRITO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.999-2, Id. nº 4418955-9, período-base de 07/10/2018 a 06/10/2023.\r\n- MARIA APARECIDA CABRAL VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.369-1, Id. nº 3393684-6, período-base de 21/08/2018 a 20/08/2023.\r\n- MARIA CECÍLIA DE SOUZA MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.764-5, Id. nº 5006288-3, período-base de 21/10/2015 a 20/10/2020.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PEIXOTO BASTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.235.926-3, Id. nº 4101136-8, período-base de 11/12/2017 a 23/12/2022.\r\n- OCTÁCIO CAETANO DA SILVA JÚNIOR, Datilógrafo, mat. nº 5.004.005-4, Id. nº 3518424-8, período-base de 02/03/2019 a 01/03/2024.\r\n- PATRÍCIA NATHALIA MENEZES AFONSO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.946.425-6, Id. nº 4265086-0, período-base de 21/08/2018 a 20/08/2023.\r\n- RACKEL PERALVA MENEZES VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.260-9, Id. nº 4349041-7, período-base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- RENATA DE SOUZA FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.109-6, Id. nº 5026496-6, período-base de 31/05/2018 a 30/05/2023.\r\n- TEREZINHA DE MARIA ANDRADE MENDES, Servente, mat. nº 5.003.972-6, Id. nº 3518454-0, período-base de 27/09/2018 a 26/09/2023.\r\n- ALCEI DE SOUSA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.040-3, Id. nº 4147551-8, períodos-base de 18/06/2012 a 17/06/2017 e de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n- AMANDA PEREIRA SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.611-7, Id. nº 5020004-6, períodos-base de 06/11/2013 a 20/11/2018 e de 21/11/2018 a 27/11/2023.\r\n- ANA BEATRIZ SANT ANA TAVARES DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.222-5, Id. nº 3389278-4, períodos-base de 31/12/2010 a 18/06/2016 e de 19/06/2016 a 18/06/2021.\r\n- DANIEL RIBEIRO BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.988-5, Id. nº 5018442-3 períodos-base de 07/10/2013 a 06/10/2018 e de 07/10/2018 a 16/10/2023.\r\n- JOÃO BATISTA BARRETO DOS SANTOS, Zelador, mat. nº 5.023.922-7, Id. nº 3390623-8, períodos-base de 11/10/2009 a 10/10/2014 e de 11/10/2014 a 09/11/2019.\r\n- LEONARDO CODEÇO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.697-2, Id. nº 5012071-9, períodos- base de 07/10/2013 a 06/10/2018 e de 07/10/2018 a 06/10/2023.\r\n- MÔNICA MONTEIRO MIRANDA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.934.545-5, Id. nº 3763057- 1, períodos-base de 23/09/2012 a 22/10/2017 e de 23/10/2017 a 01/12/2022.\r\n- THIAGO AZEVEDO CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.049.346-4, Id. nº 4209177-2, períodos- base de 31/10/2013 a 30/10/2018 e de 31/10/2018 a 30/10/2023.\r\n- JULIANA MARIA SOUZA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.945.051-1, Id. nº 4329717-0, períodos-base de 09/05/2008 a 08/05/2013; 09/05/2013 a 29/06/2018 e de 30/06/2018 a 29/06/2023.\r\n- MARCELO BRANDÃO ARAÚJO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0.942.450-8, Id. nº 6407170, períodos-base de 17/03/2008 a 16/03/2013; 17/03/2013 a 16/03/2018 e de 17/03/2018 a 23/03/2023.\r\n- ROBERTA MERLIM MELLO, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.039-3, Id. nº 3517638-5, períodos-base de 31/08/2003 a 30/08/2008; 31/08/2008 a 30/08/2013; 31/08/2013 a 30/08/2018 e de 31/08/2018 a 30/08/2023. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ALAÍDE DA SILVA BRAGA, Merendeira, mat. nº 5.012.079-9, Id. nº 3555047-3, períodos-base de 11/09/1995 a 10/10/2000; 11/10/2000 a 05/01/2006; 28/08/2009 a 23/09/2014 e de 24/09/2014 a 13/10/2019, 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CARLOS SÍLVIO FERREIRA LOURENÇO, Zelador, mat. nº 5.001.643-5, Id. nº 3394544-6, períodos-base de 02/03/1994 a 01/03/1999; 02/03/1999 a 01/03/2004; 10/07/2011 a 09/07/2016 e de 10/07/2016 a 09/07/2021, CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DEBORAH CRISTIANE BRAZ NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.320-2, Id. nº 3390531-2. o processo.\r\n- AMANDA PEREIRA SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.611-7, Id. nº 5020004-6.\r\n- ELISANGELA LOPES GOMES TEIXEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.320-7, Id. nº 4411761-2.\r\n- ELIS REGINA DE ANDRADE FRANCO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0.945.464-6, Id. nº 3934075-9.\r\n- FABIOLA MARIA GUEDES MONTEIRO MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.375-1, Id. nº 4200324-5.\r\n- FRANCIANA DA SILVA CARNEIRO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.952.118-8, Id. nº 4351300-0.\r\n- KARINE GOMES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.972.133-3, Id. nº 4414857-7.\r\n- KARINE GOMES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.972.138-2, Id. nº 4414857-7.\r\n- MARIA JOSÉ SANTOS DE JESUS, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.346-6, Id. nº 3396145-0.\r\n- MARIA NELMA BAPTISTA PESSANHA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.375-4, Id. nº 3781886- 4.\r\n- SILVANA DA CONCEIÇÃO RAMOS, Servente, mat. nº 5.006.186-0, Id. nº 3461915-1\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/02/2024\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/02/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7010058/2002\r\nOnde se lê: de 23/06/2011 a 22/06/2016\r\nLeia-se: de 23/06/2011 a 07/07/2016\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/008969/2024\r\nOnde se lê: ...ELISETH PINTO FONTES...\r\nLeia-se: ...ELIZETH PINTO FONTES...\r\nId: 2553969\r\n"
        ],
        "2553970": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADILSON LUCIO DA SILVA, Servente, mat. nº 274.973-1, período base de 30/03/2016 a 29/03/2021.\r\n- ANDRÉ DOS SANTOS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3084420-3, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- CARLOS ROBERTO BARBOSA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.813-6, período base de 13/02/2009 a 12/02/2014.\r\n- ELAINE SANTOS ARANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 3067463-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LAUDICEIA DA SILVEIRA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.007.748-6, período base de 12/12/2016 a 10/01/2022.\r\n- MARIA EUGENIA COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.582-1, período base de 12/09/2013 a 11/10/2023.\r\n- VERA LUCIA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.226-9, períodos base de 01/06/1999 a 31/05/2004 e de 20/12/2018 a 19/12/2023.\r\n- VERA LUCIA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 936.591-7, períodos base de 11/02/2008 a 21/05/2013 e de 20/12/2018 a 21/12/2023.\r\n- ELIANA APARECIDA PULCINELLI DE OLIVEIRA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.089-4. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 29/06/2007 a 06/10/2022.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA PINTO OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.024.842-6. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 06/12/2000 a 27/12/2020.\r\no despacho de 26/02/2024, publicado no D.O. de 28/02/2024, que concedeu 09 (nove) meses de Licença Especial a ADILSON LUCIO DA SILVA, Servente, mat. nº 274.973-7.\r\no despacho de 12/08/2022, publicado no D.O. de 15/08/2022, que concedeu 15 (quinze) meses de Licença Especial a MARIA DEFATIMA PINTO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.024.842-6.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/02/2024\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/02/2024\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº SEI-E-03/10.002.596/2012...\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº SEI-E-03/10.002.596/2002...\r\nId: 2553970\r\n"
        ],
        "2553975": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 07 de maio de 2023 (conforme art. 35, §4º, inciso I, alínea a, do Decreto nº 9580/18), à ELAINE SILVA DE ASSIS, CPF 044.845.867-54, pensionista do ex-Subtenente BM RR ONESIO DIAS LADEIRA, RG 16.321, Id Funcional 611475-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 416/2023.\r\ncom validade a contar de 08 de março de 2023, ao Subtenente BM Ref JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA, RG 04.570, Id Funcional 2648445-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 552/2023.\r\nId: 2553975\r\n"
        ],
        "2553976": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 85%, à Srª ROSILENE DOS SANTOS BARROS, companheira do ex-Subtenente BM RR JOSÉ FERREIRA SENNA, RG 4.382, Id Funcional 2619499-6, CPF 636.133.287-04, falecido em 08 de outubro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 100%, à Srª TANIA MOREIRA LOPES DA SILVA, viúva do ex-Coronel BM RR SERGIO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, RG 6.193, Id Funcional 2649713-1, CPF 669.592.177-68, falecido em 18 de dezembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 100%, à Srª SOLANIA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO, viúva do ex-Subtenente BM Ref NILTON CESAR DO NASCIMENTO PINTO, RG 10.057, Id Funcional 2614671-1, CPF 612.729.737-00, falecido em 14 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2553976\r\n"
        ],
        "2553979": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CEC-Centro Educacional Celistre, mantida por Jardim Escola o Pequeno Marinheiro, CNPJ: 01.405.585/0001-92, Endereço: Rua Padre Peroneille, 704- Jardim América- RJ CEP- 21240-280.. Nome fantasia: CEC- Centro Educacional Celistre em substituição a: Jardim Escola o Pequeno Marinheiro. Com vigência a partir de 06/09/2021, sob o registro COOIEMIII.CAD03.000730.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Valéria Vaz, mantida por Cursos Técnicos ProfissionalizantesValéria Vaz LTDA, CNPJ: 10.855.909/0001-85, Endereço: Rua Dr. Pachê de Faria. 23- Meier - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Raquel Rezende dos Santos, CPF: 725.**1-47, em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 16/06/2021, Curso: Técnico em: Curso Técnico em Massoterapia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Carlos José da Costa Paiva, CPF: 783.**6-91, em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 16/06/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000137.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro de Ensino Montesquieu LTDA, CNPJ: 16926704/0001-20, Endereço: Rua Padre Manso, 202- Madureira .Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): GracielleTusneidaPiske, CPF: 172.**4-46 em substituição a Maria da Conceição Coelho de Oliveira Macedo, cadastrado pelo: E-03/007/105354/2018, com vigência a partir de 26/04/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000248.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Artesanato Nossa Senhora da Aparecida, mantida por Rede Divino Zelo de Educação - REDIZE, CNPJ: 18.836.289/0004-91, Endereço: Alameda EmiliaGioseffiJannuzzi, n° 127, Aparecida, Valença/RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretora: Érica Bitencourt Pereira, CPF: ***.899.**7-53 em substituição a Sineide das Chagas, cadastrado pelo: 031.DG.04383.491.0157.0220, com vigência a partir de 01/02/2022. Sob o registro COOIECS.CAD06.001518.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Artesanato Nossa Senhora Aparecida, mantida por Rede Divino Zelo de Educação - REDIZE, CNPJ: 18.836.289/0004-91, Endereço: Alameda EmiliaGioseffiJannuzzi, n° 127, Aparecida, Valença/RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretora: NelsaCechinel, CPF: ***.552.**0-97 em substituição a Érica Bitencourt Pereira, cadastrada pela COOIECS.CAD06.001518.2023, com vigência a partir de 13/09/2023. Sob o registro COOIECS.CAD06.001519.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Nossa Senhora da Conceição , mantida por Colégio Nossa Senhora da Conceição , CNPJ: 28.382.794//0001-14, Endereço: Estrada do Engenho Novo. 230-Anchieta - Rio de Janeiro.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Camila Martins Macedo de Souza, CPF: 931.**4-50 em substituição a Carmem Lucia Ferreira, cadastrado pelo: ECDAT786/85, com vigência a partir de 21/03/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000211.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio VIP, mantida por Colégio Técnico Nossa Senhora das Graças LTDA-ME, CNPJ: 34.020.842/27, Endereço: Rua Taborarí, 372- Brás de Pina- Rio de Janeiro- RJ.. Representante Legal:Paula Alves Duarte, CPF: 919.**5-01. Com vigência a partir de 10/07/2018, sob o registro COOIEMIII.CAD03.000196.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA PADRE VALERIO PIERPAOLI, mantida por LAR DOS MENINOS, CNPJ: 33.850.421/0001-60, Endereço: ESTRADA SANTA ROSA, 659, PIRANEMA, ITAGUAÍ - RJ. CEP: 23.898-772.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ROSELÍ MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS, CPF: ***.901.**6-77, em substituição a FABIANA PEREIRA DE ANDRADE SANTOS, cadastrado pelo: 036.CP.44206.160.0235.0318, com vigência a partir de 01/06/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001511.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino TECNIM, mantida por TECNIM ESCOLA TECNICA LTDA, CNPJ: 08.382.307/0002-97, Endereço: RUA FRANCISCO REAL, 1955, PAVIMENTO 2, BANGU, RIO DE JANEIRO - RJ. CEP: 21.810-041.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: SÂMYA PAULA MOURA DO NASCIMENTO ANDRADE, CPF: ***.216.**0-52 em substituição a ANA PAULA DA SILVA SANTOS, cadastrado pelo: E-03/008/101687/2018, com vigência a partir de 20/04/2021. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: GISELE DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF: ***.426.**3-32, com vigência a partir de 20/04/2021. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001501.2023. DEFIRO.\r\nId: 2553979\r\n"
        ],
        "2553983": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\na dívida, de exercício anterior, no valor de R 5.430,07 (cinco mil quatrocentos e trinta reais e sete centavos), referente à serviços contínuos de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, realizada em 2023, tendo como credora a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ: 01.579.387/0001-45.\r\nId: 2553983\r\n"
        ],
        "2554006": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " \r\n.03.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2554006\r\n"
        ],
        "2554031": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE MARÇO DE 2024\r\na prorrogação da cessãoLincoln Thomaz da Silveira, Matrícula nº 1356215-7do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/RJ, para a Prefeitura Municipal de Niterói/Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidordo Quadro de Pessoal daSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, para a Fundação Departamento Estadual e Estradas de Rodagem - DER/RJ.\r\na cessão da servidora Natalia Nunes Vieira, Id. Funcional 5019006-7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA/ Superintendência Regional de Dois Rios - SUPRID.\r\na cessão do servidor Miguel Ernesto de Andrade Silva, ID Funcional 35014474, vínculo 01, matrícula 5016107-4, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na Autorização Provisória de Ocupação(40776170) dos imóveis da Rua Almirante Baltazar, n° 493,501 e 509, São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro, datada de 05/10/2022 e publicada no DOERJ, Parte I, de 05/10/2022 - Edição Extra - p.01 (40853899).\r\nId: 2554031\r\n"
        ],
        "2554036": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA DA FONSECA PETROVITCH RODRIGUES, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n32773188, vínculo 01, matrícula 5007141-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2024. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GREYCE CONCEICAO ARRUDA ASSAD38633264, vínculo 01, matrícula 5013884-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIA MARIA DAS GRACAS SA FREITAS Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n33927944, vínculo 01, matrícula: 5022326-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2024. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO CARLOS CURA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n37392778, vínculo 01, matrícula 825116-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MABEL IDE DE AGUILAR, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, Identidade Funcional n5562015, vínculo 01, matrícula 830544-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDILENE MARTINS DE ARAUJO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n40115062, vínculo 01, matrícula 832756-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLY PURCINO PENNA ESTOFEL, Professor Docente I, nível D, ref. 6, Identidade Funcional no 41880714, vínculo 02, matrícula 961838-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LETICIA QUEIROZ DE MORAES LOPES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34317724, vínculo 01, matrícula 828511-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2023. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA SARLO CARNEIRO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n40056244, vínculo 02, matrícula: 833524-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2023. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO, Servente I, Identidade Funcional n33886326, vínculo 01, matrícula 5020750-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 40739155, vínculo 01, matrícula 827642-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2023. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AUREA KOBAYASHI FERREIRA PECANHA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n34476857, vínculo 01, matrícula 824625-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHIRLEY SANTOS DE SOUSA RODRIGUES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional n36514055, vínculo 01, Matrícula: 833596-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2018. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TEREZINHA DE MARIA ANDRADE MENDES, Servente I, Identidade Funcional n35184540, vínculo 01, matrícula 5003972-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BELKISS CRISTINE FREITAS DE LEMOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36246425, vínculo 01, matrícula 830905-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2023. \r\nId: 2554036\r\n"
        ],
        "2554037": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LAUDICÉIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CLOVIS JOSÉ DOS SANTOS, ID Funcional nº 84484-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MAGDA DA CONCEIÇÃO SANTOS, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CLOVIS JOSÉ DOS SANTOS, ID Funcional nº 84484- 5 do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2554037\r\n"
        ],
        "2554038": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES REZINA, na qualidade de COTISTA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RENATO AYRES NUNES, ID Funcional nº 3873956-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2554038\r\n"
        ],
        "2554039": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PAULA JÁCOME MANDARO, na qualidade de NETA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALDANIR APARECIDA SAMICO MANDARO, Matrícula 10/14074 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não ser beneficiária elencada no art. 14, da Lei Estadual nº 5260/2008.\r\nId: 2554039\r\n"
        ],
        "2554040": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IRACEMA RODRIGUES DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado IVO MARQUES DE SOUZA, ID Funcional nº 2854763-2 do(a) FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2554040\r\n"
        ],
        "2554041": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TIAGO ALVES NASCIMENTO, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOMAR SOARES DE SOUZA, ID Funcional nº 292252-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2554041\r\n"
        ],
        "2554042": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EMILIA MATOS DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MAURO JOSÉ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 618541-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DALVA PACHECO DOS SANTOS, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MAURO JOSÉ DE OLIVEIA, ID Funcional nº 618541-0 do(a) SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2554042\r\n"
        ],
        "2554043": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA FRANCISCA DA ROCHA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO FRANCISCO DE SOUZA, ID Funcional nº 3837217-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2554043\r\n"
        ],
        "2554044": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nDE 18/03/2024\r\nANNA XIMENES ALVIM, Perito Legista, ID. Funcional n° 5.146.802-6 - 807 dias à CISDESTE.\r\nDIEGO MORAES LEAL, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.147.561-8 - 6.763 dias ao IPASCON. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nCARLOS EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID. Funcional n° 4.251.137-2 - 247 dias.\r\nRAFAEL SILVA AVISK BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.033.139-6 - 393 dias. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2554044\r\n"
        ],
        "2554045": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " \r\na execução da despesa com Benefício de Caráter Indenizatório - Seguro Pós Morte, em decorrência do óbito atestado no exercício anterior, conforme o artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a ser pago aos beneficiários da extinta CB PM RG 98.705 VANEZA LOBÃO, a saber:\r\nFato Gerador/Ano\r\nBeneficiário\r\nCPF do Beneficiário\r\nValor\r\n24/11/2023\r\nANDREZA LOBÃO\r\n057.873.297-16\r\nR 25.000,00\r\n24/11/2023\r\nDANIELE LOBÃO\r\n139.942.727-00\r\nR 25.000,00\r\na execução da despesa com Benefício de Caráter Indenizatório - Seguro Pós Morte, em decorrência do óbito atestado no exercício anterior, conforme o artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a ser pago aos beneficiários da extinta CB PM RG 98.292 LIANA DE SOUZA VAZ FERNANDES, a saber:\r\nFato Gerador/Ano\r\nBeneficiário\r\nCPF do Beneficiário\r\nValor\r\n28/04/2023\r\nMARLI DE SOUZA VAZ FERNANDES\r\n534.965.667-87\r\nR 50.000,00\r\n\r\na execução da despesa com Benefício de Caráter Indenizatório - Seguro Pós Morte, em decorrência do óbito atestado no exercício anterior, conforme o artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a ser pago aos beneficiários da extinta SUBTEN PM RG 59.491 LUIS CARLOS DA SILVA, a saber:\r\nFato Gerador/Ano\r\nBeneficiário\r\nCPF do Beneficiário\r\nValor\r\n\r\n23/11/2022\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA SILVA\r\n117.681.037-55\r\nR 25.000,00\r\n23/11/2022\r\nTHAYNA DE OLIVEIRA SILVA\r\n155.709.717-85\r\nR 25.000,00\r\nId: 2554045\r\n"
        ],
        "2554048": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS GERAIS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2023 da SEPM em favor da empresa: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A (CNPJ: 01.571.702/0001-98), no valor de R 18.093,00 (dezoito mil noventa e três reais).\r\nId: 2554048\r\n"
        ],
        "2554050": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 19° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 27° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 10° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 28° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 25° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 40° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 29° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 38° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 36° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 11° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 32° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 7° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 33° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao BOPE BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao BAC BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CPE BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao BEPE BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.03.2024.\r\nId: 2554050\r\n"
        ],
        "2554051": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDIOGO JORDAO SILVA, ID.Funcional nº 50366785/02, matrícula nº 50366785/02, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de20/02/2024.\r\nLUZIANA DE AQUINO DA SILVA, ID.Funcional nº 43981941/01, matrícula nº 968475-4, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de01/03/2024.\r\nSELMA DE ABREU CAMARGO, ID.Funcional nº 41914902/01, matrícula nº 904271-4, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de21/02/2024.\r\nGABRIEL MACHADO CARVALHO, ID.Funcional nº 44622813/02, matrícula nº 3074819-8, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/02/2024.\r\nRUTE FERREIRA DA SILVA LOPES, ID.Funcional nº 43861075/01, matrícula nº 961214-4, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de05/03/2024.\r\nANDRE PINTO FERREIRA, ID.Funcional nº 43358748/01, matrícula nº 946388-6, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/03/2024.\r\nLEONARDO LUIS MARQUES ASSUMPCAO, ID.Funcional nº 42784735/02, matrícula nº 968196-6, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de06/03/2024.\r\nRAQUEL FIGUEIRA BASTOS, ID.Funcional nº 44033095/0, matrícula nº 3080393-6, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de04/03/2024.\r\nRONALDO ANDRE C DOS S DE ALMEIDA, ID.Funcional nº 42825822/01, matrícula nº 935777-3, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de20/02/2024.\r\nCINTHIA QUINTELA GOMES LOPES, ID.Funcional nº 50757261/01, matrícula nº 082885-9, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/02/2024.\r\nLEONARDO LUIS MARQUES ASSUMPCAO, ID.Funcional nº 42784735/01, matrícula nº 921931-4, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/03/2024.\r\n\r\nId: 2554051\r\n"
        ],
        "2554054": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- EMPRESA BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001- 98pela aplicação das seguintes sanções: impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 01 (um) mês e descredenciamento no sistema SIGA, pelo prazo de 01 (um) mês, instruídas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente ao previsto no Contrato SEPM nº 002/2023, Cláusulas IV, VIII e XIII, por falhar na execução do Contrato. É assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\n\r\nId: 2554054\r\n"
        ],
        "2554056": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n.03.2024\r\na inexigibilidade de licitação, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços fornecimento de energia elétrica, no valor global de R 8.187,12 (oito mil centos e oitenta e sete mil reais e doze centavos), em favor da empresa Ampla Energia e Serviços S/A - CNPJ: 33.050.071/0001-58, em conformidade com o art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, de acordo com o parecer nº 49/2024 da Procuradoria da AGENERSA.\r\na inexigibilidade de licitação referente ao pagamento da anuidade de 2024, para permanência desta AGENERSA na ABAR, no valor global de R 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO - CNPJ - 03.657.354/0001-00, em conformidade com o art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, de acordo com o parecer nº 85/2024 da Procuradoria da AGENERSA.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/21, para a inscrição e participação de 02 (dois) servidores no curso de Orçamento Público integrado com a Gestão Orçamentária e Financeira, nos dias 20, 21 e 22 de março de 2024 em Recife - PE, no valor de R 7.180,00 (sete mil, cento e oitenta reais), em favor da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 35.963.479/0001-46, de acordo com o Parecer nº 81/2024 da Procuradoria da AGENERSA.\r\nId: 2554056\r\n"
        ],
        "2554063": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- DIEGO NALIM KHOURI MOTA, Id. Funcional nº 5007762-7, detentor do cargo de Especialista em Política Pública e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 29/08/2017 a 27/08/2022, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2554063\r\n"
        ],
        "2554064": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção MARCIA BARRETO MAGALHAES, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 07, ID, Funcional nº 40627101, vínculo 1, matrícula 08313876, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/08/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2554064\r\n"
        ],
        "2554065": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2024\r\n- RICARDO NORONHA DA FONSECA, Identidade Funcional 43520170/01, matrícula 952.697-1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/04/1994 a 18/05/2009, num total de 5520 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RGPS), como Guarda Municipal, desprezando-se os períodos de 01/04/1990 a 22/06/1990 e de 19/08/1991 a 03/01/1994, por não serem certificados.\r\nId: 2554065\r\n"
        ],
        "2554066": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/03/2024\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 11/03/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-360143/000003/2024 - Mariana de Arujo Machado, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 5146863-8...\r\nOnde se lê: ... 17/03/2024 a 15/04/2024...\r\nLeia-se: ... 16/03/2024 a 14/04/2024...\r\nId: 2554066\r\n"
        ],
        "2554067": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- EMPRESA Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes LTDAinscrita no CNPJ: 40.326.381/0001-18 - pela aplicação das sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 1 mês e multa administrativa de 0,5% do valor do contrato, correspondente a R 13.066,88 (treze mil e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos),instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, bem como, art. 87, II da Lei 8.666/93 e do Contrato SEPM nº. 007/2022-DLP, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 093/2021, cláusula XIII, por falhar na execução do contrato. É assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\n\r\nId: 2554067\r\n"
        ],
        "2554068": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " \r\nESTADO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídano valor de R 39.262,20 (trinta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) em favor do ex-servidor Francisco Ferreira Gomes, ID. Funcional nº 2876337-8, aposentado em 30/01/2024.\r\nId: 2554068\r\n"
        ],
        "2554071": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/03/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2554071\r\n"
        ],
        "2554072": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida, no valor de R 11.338,10 (onze mil trezentos e trinta e oito reais e dez centavos), em favor da TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nId: 2554072\r\n"
        ],
        "2554075": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de NATALIA PAULO BARREIRA, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 03, ID Funcional 43981976, vínculo 2, matrícula 30679773, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/07/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2554075\r\n"
        ],
        "2554081": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 7.233,60 (sete mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos), em favor da empresa ESTERIFLEX IND COM SERV E LOC DE PROD PARA SAUDE LTDA, CNPJ 24.274.336/0001-00, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados no Reprocessamento e Esterilização de materiais médico-hospitalares utilizados nas viaturas do Atendimento Pré-Hospitalar (APH), bem como nas unidades de saúde subordinadas à Diretoria Geral de Saúde (DGS), referente ao mês de dezembro de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e n° 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2554081\r\n"
        ],
        "2554084": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nID Funcional 40078728 Professor Docente I - 18H, Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 240224-6, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- TERESINHA PEDRO ALVES D ALMEIDAProfessor Docente I, 18H e Professor Docente I, 18H, vínculos 1 e 2, ambos os cargos da Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC).\r\n- ADRIANA FLORENCIO BEZERRA Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Qd.Sup -16h, matrícula 16721 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- MILENE ABREU AZEVEDO, ID Funcional 33618445 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 693815 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- KATIA SIMONE DA SILVA MOÇOProfessor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- NEISE LANE MIRANDA DOS SANTOSProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112345023 (FME - Niterói).\r\n- JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 43933220, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 7647 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES CONFORME DISPÕE O ARTIGO 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nSARA CRISTINA VIEIRA, ID Funcional 19731477, Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SEAP) e Técnico de Enfermagem, matrícula 119629 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nJOÃO OZORIO RODRIGUES NETO, ID Funcional 31515363Médico, Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 1466645 (Comando do Exército).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES CONFORME DISPÕE O ARTIGO 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\n- REGINA LUCIA COUTO CARMO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 5 e 6 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC).\r\nID Funcional 42531519 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALINE MARINHO DA SILVA RODRIGUES Professor Docente I - 18h, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18h, vínculo 5 (SEEDUC).\r\n- ALESSANDRA HELENA CARDOSO Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 22701 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nANDREIA DIAS CUNHA, ID Funcional 35196530Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional, matrícula 16634 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nJOSYANNY CARVALHO SIQUEIRA FERNANDES Professor Docente I - 18h, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES CONFORME DISPÕE O ARTIGO 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2554084\r\n"
        ],
        "2554092": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município de Cabo Frio/RJ, em favor do servidor RAMILSON MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR,ID. Funcional nº 5033948-6.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 2.815,20 (dois mil oitocentos e quinze reais e vinte centavos), referente ao pagamento de diária e traslado, em favor do servidor RODRIGO DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional nº 5103708-4.\r\nId: 2554092\r\n"
        ],
        "2554093": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " \r\nSEI-E-04/049793/1997 a publicação do D.O. de 17 de dezembro de 1997, a contagem de 30 dias férias em dobro para fins de aposentadoria referente ao exercício de 1995 do servidor JOSÉ VALTER CAVALCANTE, ID. Funcional nº 20396244.\r\nId: 2554093\r\n"
        ],
        "2554095": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\n- DIRCE DE MAGALHAES FIORITO ROCHA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2996896-8 - período base: 07/09/2017 a 05/09/2022, 03 meses.\r\n- MICHELLE FERREIRA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4372870-7 - períodos base:21/01/2010 a 19/01/2015; 20/01/2015 a 18/01/2020, 06 meses.\r\n- NATÁLIA DO ESPÍRITO SANTOS M. FRANCISCO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 5083636-6 - período base:21/07/2016 a 19/07/2021, 03 meses.\r\nId: 2554095\r\n"
        ],
        "2554098": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CPM/ERJ.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a 2º CIPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DEA.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.03.2024.\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 35° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 5° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.03.2024.\r\nId: 2554098\r\n"
        ],
        "2554100": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1028, de 17 de janeiro de 2024, Auxílio Funeral em favor de IGOR VICTORINO DOS SANTOS PEREIRA, no valor de R 3.012,69 (três mil e doze reais e sessenta e nove centavos), pelas despesas de funeral do ex-servidor IVAN DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 1907143-4, cujo óbito ocorreu em 17/01/2024, em atendimento ao disposto no Art. 1º, Inciso I, e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2554100\r\n"
        ],
        "2554107": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de OTAVIO EIRAS GERHARDT, identidade funcional n° 565.788-1, matrícula nº 872.002-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 12-03-2024: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.090,21; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611 de 2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de WAGNER RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, identidade funcional n° 2.942.461-5, matrícula nº 268.007-2, Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07-03-2024: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611 de 2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ANDRÉ PINTO MOREIRA, identidade funcional n° 2.928.813-4, matrícula nº 180.317-0, Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08- 03-2024: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611 de 2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO DAS NEVES FERRAZ SILVA, identidade funcional n° 2.975.543-3, matrícula nº 264.025-8, Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12-03-2024: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 7.382,21; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611 de 2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS MENDES, identidade funcional n° 2.967.924-9, matrícula nº 269.661-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 12-03-2024: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611 de 2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de SILVIA MARCELA ALVES CALVÃO, identidade funcional n° 2.983.136-9, matrícula nº 870.528-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 15-03-2024: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.261,90; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611 de 2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE GONÇALVES FERREIRA, identidade funcional n° 2.963.754-6, matrícula nº 267.425-7, Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18-03-2024: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611 de 2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ AUGUSTO BRIGGS, identidade funcional n° 2.979.644-0, matrícula nº 174.202-2, Oficial de Cartório Po licial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12-03- 2024: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611 de 2022), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2554107\r\n"
        ],
        "2554109": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no D.O. de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, D.O. de 29 de março de 2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 311.340,68 (trezentos e onze mil trezentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos) em favor de ANTONIO CARLOS DA COSTA LEITE, ID. Funcional nº 2.912.831-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 235.752.713-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no D.O. de 04 de novembro de 2022 e da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, D.O. de 29 de março de 2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 56.450,32 (cinquenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos) em favor de CARLOS LUIZ ALVES CORREA, ID. Funcional nº 2.985.411-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 000.672.777-80.\r\n, por inexistência de período, o reconhecimento dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no D.O. de 04 de novembro de 2022 e da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, D.O. de 29 de março de 2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, referente às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 33.235,89 (trinta e três mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos) em favor de GIULIANO AMADURO CUCCO, ID. Funcional nº 5.021.792-5, Inspetor de Polícia de 4ª classe, CPF: 074.769.517-27, publicado no D.O. nº 012 de 17 de janeiro de 2024.\r\nId: 2554109\r\n"
        ],
        "2554110": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- EMPRESA BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001- 98 - pela aplicação das seguintes sanções: (i) impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 01 (um) mês, e consequentemente descredenciamento no sistema SIGA pelo prazo de 01 (um) mês; (ii) multa de 1% (um) por cento do valor do Contrato, perfazendo o total de R 6.025,74 (seis mil e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente no inciso II do art. 87 da Lei 8666/1993; previsto no Contrato SEPM nº 005/2023, Cláusulas IV, VIII e XIII, por falhar na execução do contrato. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\n\r\nId: 2554110\r\n"
        ],
        "2554112": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV; a Progressão Funcional da classe A padrão I para a classe A padrão II e a Progressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo: \r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43850928\r\nCARLA MOREIRA MARQUES\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n08/01/2024\r\n43544444\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n19/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n19/01/2024\r\n51375893\r\nGUSTAVO MELCHER NETO\r\n19/01/2023\r\nProgressão Funcional da classe A padrão I para a classe A padrão II\r\n19/01/2024\r\n50764829\r\nEVANILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n14/12/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n31/01/2024\r\nId: 2554112\r\n"
        ],
        "2554114": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar n° 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44557930\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n20/05/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n15/01/2024\r\nId: 2554114\r\n"
        ],
        "2554115": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 27/02/2024, Alexandre Barbosa Lamella, ID 1997925-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 310.748,44 (trezentos e dez mil e setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2554115\r\n"
        ],
        "2554116": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " \r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 19/08/2020, Isaac da Silva Oliveira, ID: 1973695-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 45.831,67 (quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2554116\r\n"
        ],
        "2554117": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 10/01/2024, Ivan Santos, ID 3702895-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 28.696,29 (vinte e oito mil e seiscentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 2554117\r\n"
        ],
        "2554121": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n06 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 7° quinquênio (período base de 12/05/2010 a 10/05/2015), 8° quinquênio (período base de 11/05/2015 a 09/05/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor MARCUS JERÕNIMO PACHECO PEREIRA, MÉDICO, ID Funcional nº 20584652, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2554121\r\n"
        ],
        "2554123": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " \r\no Despacho do Diretor de 12.12.2023, publicado no D.O. de 18/12/2023, que alterou o nome da servidora DÉBORA TAVARES DA SILVA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 50154907, para DÉBORA TAVARES DURSO.\r\nId: 2554123"
        ],
        "2554125": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 18/03/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 19/08/2020, Isaac da Silva Oliveira, ID: 1973695-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 45.831,67 (quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2554125\r\n"
        ],
        "2554126": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18/03/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 10/01/2024, Ivan Santos, ID 3702895-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 28.696,29 (vinte e oito mil e seiscentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 2554126\r\n"
        ],
        "2554127": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18/03/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 27/02/2024, Alexandre Barbosa Lamella, ID 1997925- 8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 310.748,44 (trezentos e dez mil e setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2554127\r\n"
        ],
        "2554131": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2024\r\nId: 2554131\r\n"
        ],
        "2554132": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2554132\r\n"
        ],
        "2554137": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nRITA DE CASSIA FARIA DOS SANTOS, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20026960 e Matrícula: 8169203, o Abono de Permanência, nos termos do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDIUCLEI DA SILVA LUDOLF, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5707811 e Matrícula: 888296-1, o Abono de Permanência, nos termos do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 26/02/2024.\r\nMARCOS DE ARAÚJO BASTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4321192-5 e Matrícula: 939807-4, o Abono de Permanência, nos termos do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 29/01/2024.\r\nDE 13/03/2024\r\nJOSÉ DIOGO FERREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5707986 e Matrícula: 888316-7, o Abono de Permanência, nos termos do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 30/11/2023.\r\nDE 15/03/2024\r\nPAULO HENRIQUES VIDAL, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5879450 e Matrícula: 969164-3, o Abono de Permanência, nos termos do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 11/01/2024.\r\nFRANCISCO DA SILVA DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20011024 e Matrícula: 816594-6, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 17/12/2023.\r\nSANDRA CONSTANCIO NUNES DE LIMA, ASSISTENTE SOCIAL, ID Funcional: 1994905-7 e Matrícula: 814786-0, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/02/2024.\r\nSANDRA REGINA PEREIRA LAVOR, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4336838-7 e Matrícula: 948245-6, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 10/09/2023.\r\nEDNO DA SILVA FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1965862-1 e Matrícula: 867873-2, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nTERCIO DOS SANTOS BERGONZI, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2001746- 4 e Matrícula: 822353-9, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 29/11/2023.\r\nANTONIO WILSON COSTA BARBOSA JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4269763-8 e Matrícula: 931052-5, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 94/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 07/01/2024.\r\nRICARDO SOUZA MONTEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5708290 e Matrícula: 888361-3, o Abono de Permanência, nos termos do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 03/08/2023.\r\nId: 2554137\r\n"
        ],
        "2554138": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\n/03/2024\r\nVLADIMIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, ID 19965133, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 08/09/93 a 31/08/95, no total de 718 dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ CASSIO PEREIRA ASSUNÇÃO, ID 50300440, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/04/12 a 12/06/13 e de 18/03/14 a 05/05/14, no total de 484 dias de efetivo exercício.\r\nARLETE GAMA DA SILVA, ID 20029829, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/09/88 a 30/04/92, no total de 1.335 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS MÁRCIO MARQUES DOS SANTOS, ID 41474198, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/08/90 a 31/07/96, no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS MÁRCIO MARQUES DOS SANTOS, ID 41474198, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à FAETEC, no período de 03/06/03 a 06/07/06, no total de 1.130 dias de efetivo exercício.\r\nTHIAGO DUTTON MONCADA, ID 50131311, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 28/11/02 a 27/12/02, 01/12/03 a 01/03/04, 02/05/05 a 30/09/05, 13/04/06 a 02/07/07 e de 09/07/07 a 23/11/12, no total de 2.680 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2554138\r\n"
        ],
        "2554144": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n024\r\n-ALAN FABIANO NUNES FILGUEIRAS, ID 43211500. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base 24/03/2018 a 23/03/2023.\r\n-SARA CRISTINA VIEIRA, ID 19731477. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base 07/09/2009 a 30/10/2014.\r\n-SARA CRISTINA VIEIRA, ID 19731477. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base 01/11/2014 a 01/11/2019.\r\n-RALPH REIS DE LIMA, ID 50212516. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base 24/02/2019 a 28/02/2024.\r\n-SILVIO PINHO FLORIANO, ID 19988524. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base 23/01/2014 a 22/01/2019.\r\n-SILVIO PINHO FLORIANO, ID 19988524. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base 23/01/2019 a 22/01/2024.\r\nId: 2554144\r\n"
        ],
        "2554149": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nANTONIO CARLOS VALERIO SANTOS\r\n3585-7\r\n3153224-1\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n15/03/2018 ATÉ 05/07/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/026377/2022\r\nFERNANDO DA SILVA BASTOS\r\n265.173-5\r\n3147811-5\r\nODONTÓLOGO\r\n22/02/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001370/2021\r\nLILIAN BORGES BARBOSA\r\n296.176-1\r\n3063537-3\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n14/04/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/006184/2023\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n850.546-3\r\n3058570-8\r\nPSICÓLOGO\r\n19/11/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/022327/2023\r\nTERESA CRISTINA POLO\r\n265.106-5\r\n3185391-9\r\nENFERMEIRO\r\n19/03/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/022603/2022\r\nVILMA DE LOURDES SOARES\r\n286.799-2\r\n3029023-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/04/2021 ATÉ 15/05/2023\r\nId: 2554149\r\n"
        ],
        "2554150": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2024\r\n- FATIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO - ID funcional nº 3007576-9. ENFERMEIRO. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843, de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2554150\r\n"
        ],
        "2554151": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 86º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, pu blicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\n: 86 º Lote / 2024.\r\nARS Tecnologia Serviços e Consultoria Ltda.\r\nPrestação de serviço de manutenção, suporte técnico e atualização de versão para console de gerenciamento, agentes para gestão de chaves local e serviço de operação assistida para solução de gerenciamento de chaves criptográficas.\r\n24.763,46.\r\nId: 2554151\r\n"
        ],
        "2554152": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 87º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/003744/2024\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n148.300,00\r\nSEI-080001/002170/2024\r\nFMS NOVA FRIBURGO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n108.500,00\r\nSEI-080001/004331/2024\r\nFMS ITAPERUNA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n141.300,00\r\nSEI-080001/001592/2024\r\nFMS RESENDE\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n44.500,00\r\nSEI-080001/003655/2024\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n123.600,00\r\nSEI-080001/028071/2023\r\nFMS RESENDE\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n42.700,00\r\nSEI-080001/003988/2024\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n148.400,00\r\nSEI-080001/003509/2024\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n105.000,00\r\nSEI-080001/004383/2024\r\nFMS SÃO JOÃO DE MERETI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n153.600,00\r\nSEI-080001/004414/2024\r\nFMS RIO BONITO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n135.900,00\r\nId: 2554152\r\n"
        ],
        "2554153": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 88º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/002116/2024\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3172 DE 05/10/2023\r\n12/2023\r\n868.994,22\r\nId: 2554153\r\n"
        ],
        "2554154": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 89º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/029635/2023\r\nFMS ITAPERUNA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n10/2023\r\n42.112,25\r\nSEI- 080001/002913/2024\r\nFMS ITAPERUNA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n12/2023\r\n243.140,70\r\nSEI- 080001/002245/2024\r\nFMS VASSOURAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n12/2023\r\n335.504,42\r\nSEI- 080001/003743/2024\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n12/2023\r\n58.070,35\r\nSEI- 080001/004061/2024\r\nFMS CABO FRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n12/2023\r\n696.421,57\r\nSEI- 080001/004768/2024\r\nFMS BARRA MANSA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n12/2023\r\n940.469,57\r\nSEI- 080001/003092/2024\r\nFMS PETRÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n11/2023\r\n372.178,03\r\nId: 2554154\r\n"
        ],
        "2554160": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Mauro de Alvarenga Peixoto Gonçalves, ID Funcional nº 21333378 - a RETIFICAÇÃO, publicada no DOERJ nº 239 de 18/12/2019 - pág. 03 - 1° coluna, por erro material.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2000\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19.05.2000\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/200694/2000 - Mauro de Alvarenga Peixoto Gonçalves ... a Secretaria do Estado de Educação e Câmara Municipal de Miguel Pereira, no período de 23/11/1987 a 17/05/1990, totalizando 903 dias de exercício ...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-23/200694/2000 - Mauro de Alvarenga Peixoto Gonçalves ... a Secretaria de Estado de Educação do RJ, no período de 23/11/1987 a 01/10/1989, totalizando 679 dias de exercício\r\nId: 2554160\r\n"
        ],
        "2554163": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\naplicar à empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 24.602.657/0001-97 a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 6 (seis) meses, instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula 24.1, alínea “a”, do Edital nº 081/2022 por deixar de entregar documentação exigida do item licitado. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso a ser direcionado à Diretoria Geral de Saúde da SEPM. \r\nId: 2554163\r\n"
        ],
        "2554166": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\n- ALEXSANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5025826-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nId: 2554166\r\n"
        ],
        "2554170": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nSORAIA CALDAS, ASSISTENTE SOCIAL, ID Funcional: 19693729 e Matrícula: 868217-1, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do art. 40, §1º, III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 15/03/2019.\r\nId: 2554170\r\n"
        ],
        "2554171": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\naplicar à empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 24.602.657/0001-97 a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 4 (quatro) meses, instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula 24.1, alínea “a”, do Edital nº 050/2022 por deixar de entregar documentação exigida do item licitado e pela reincidência. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação, para o oferecimento de recurso a ser direcionado à Diretoria Geral de Saúde da SEPM. \r\nId: 2554171\r\n"
        ],
        "2554185": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15.03.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/003059/2023, a favor da AMPLA Energia e Serviços S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330027/004279/2022, a favor da JM Extração e Beneficiamento Eireli, empresa contratada pela Concessionária Gás Naturgy do Brasil LTDA., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/000116/2023, a favor da ENEL Distribuição Rio, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/003058/2023, a favor da AMPLA Energia e Serviços S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2554185\r\n"
        ],
        "2554190": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE PRÓTESES MEMBROS INFERIORES, na forma do Edital - Pregão SRP nº 135/2023 (FSERJ) em favor das empresas:ORTOPEDIA BIOTÉCNICA LTDA - CNPJ 01.808.205/0001- 60, com o valor de R 429.750,00 (quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais), ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI-EPP - CNPJ 20.139.015/0001-42, com o valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), Perfazendo um valor total de R 448.950,00 (quatrocentose quarenta e oito mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2554190\r\n"
        ],
        "2554191": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão SRP nº 44/2023 (FSERJ), em favor da empresa:MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA CNPJ 17.700.763/0001-48, com o valor total de R 17.137,65 (dezessete mil cento e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2554191\r\n"
        ],
        "2554192": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 23/2023 (SES) PRATI DONADUZZI & CIA LTDA (MATRIZ), CNPJ nº 73.856.593/0001-66, com o valor de R 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais). \r\nId: 2554192\r\n"
        ],
        "2554196": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor ANTONIO CARLOS MARINS DE SOUZA JUNIOR, Auditor do Estado, ID nº 43318207, referente ao período aquisitivo de 09/03/2019 a 06/03/2024.\r\nId: 2554196\r\n"
        ],
        "2554201": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora LUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES, Auditor do Estado, ID nº 50255410, referente ao período aquisitivo de 09/08/2019 a 14/03/2024.\r\nId: 2554201\r\n"
        ],
        "2554202": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/03/2024\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 032/2023 R1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em sistema de ar condicionado central, para prestação de serviço de manutenção dos aquadutos (tubos de água gelada) que alimentam os chillers, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para à execução dos serviços que serão realizados na Sala Cecília Meireles - unidade administrativa da FUNARJ,o presente certame a EMPRESA FENIX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ de nº 05.138.625/0001-38, no valor global de R 179.997,91 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2554202\r\n"
        ],
        "2554204": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor RAPHAEL ZUZA NIETO, Auditor do Estado, ID nº 50257137, referente ao período aquisitivo de 09/03/2019 a 06/03/2024.\r\nId: 2554204\r\n"
        ],
        "2554211": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ndos recursos apresentados pelas empresas LOG DEP LOGÍSTICA, DEPÓSITO E GESTÃO DE TRÂNSITO LTDA, KROFMAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e ESTACIONAMENTO REBOQUE E SILVA LTDA.\r\nId: 2554211\r\n"
        ],
        "2554219": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS - Procurador do Estado - ID. Funcional nº 19219741. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 29/12/2018 a 27/12/2023.\r\nId: 2554219\r\n"
        ],
        "2554223": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.03.2024\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor BRUNO CESAR RIBEIRO FARIAS, Inspetor de Polícia Penal, ID 50126091, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\nDE 15.03.2024\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora CREUSA PEREIRA DA SILVA SERRA GOMES, Assistente Social, ID 19826311, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora ELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVÃO, Inspetora de Polícia Penal, ID 41960270, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\nId: 2554223\r\n"
        ],
        "2554226": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\na dispensa de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto é aquisição de 02 (dois) certificados Token e-CPF, modelo A1 e 09 (nove) certificados Token e-CPF, modelo A3, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme embasamento estabelecido no Decreto n° 47.365/2020, no valor total de R 3.218,00 (três mil duzentos e dezoito reais), com fulcro no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2554226\r\n"
        ],
        "2554234": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CIESPP.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a ESPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a CPROEIS.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a 6º DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DPAT.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 5º DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DLP.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a APM.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.03.2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CPRV.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao COE.\r\nId: 2554234\r\n"
        ],
        "2554237": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico 011/2023, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de material para execução de projeto contemplado em Emenda Parlamentar Federal (proposta 3811/2022). conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência para a “Aquisição de material para execução de projeto para laboratório Maker no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ: Mobiliário para sala Maker” em unidades de ensino da rede FAETEC e demais órgãos da Administração pública, conforme as especificações contidas no Termo de Referência nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresa LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ Nº 45.567.668/0001-53, o LOTE I, pelo valor de R 3.539.760,00 (três milhões, quinhentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta reais) e a empresa COLT DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ Nº 50.818.507/0001-25, o LOTE II, pelo valor de R 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 2554237\r\n"
        ],
        "2554240": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no requerimento de FELIPE MARQUES MONTEIRO, Piloto Policial - Classe Singular, I.D. Funcional nº 5.119.541-0, com base na Promoção da ASSEJUR, de índice 32908540 cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento de MARCELO RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS, Piloto Policial - Classe Singular, I.D. Funcional nº 5.119.546-1, com base na Promoção da ASSEJUR, de índice 32908540 cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento de RODRIGO DE SÁ SARAGO, Piloto Policial - Classe Singular, I.D. Funcional nº 1.908.772-1, com base na Promoção da ASSEJUR, de índice 32908540 cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2554240\r\n"
        ],
        "2554244": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 74, I, Lei 14.133/21, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) relativo ao orçamento para os meses de Janeiro à Agosto/2024, em favor da empresa em favor da Light S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 60.444.437/0001-46, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica das unidades da Secretaria, sendo elas: Biblioteca Parque Estadual, Biblioteca Parque de Manguinhos, Biblioteca Parque da Rocinha, Casa França Brasil, Escola de Artes Visuais, Capão do Bispo, Imperator e MIS de Copacabana, em consonância ao Promoção SECEC/ASSJUR Nº 26 (69897856), e de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2554244\r\n"
        ],
        "2554246": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021, este Diretor Geral de Administração e Finanças. RECONHEÇO a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao Auxílio Funeral, a ser pago a RITA DE CASSIA LEITÃO DIAS, CPF 799.916.887-49, beneficiária do extinto CB PM REF RG 18.315 MAMEDE DE SOUZA DIAS, em decorrência do óbito atestado no exercício anterior, conforme o artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2554246\r\n"
        ],
        "2554247": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " \r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor SERGIO MURILO RAMOS FONSECA, Auditor do Estado, ID nº 19444141, referente aos períodos aquisitivos de 19/07/1994 a 17/07/1999; 18/07/1999 a 15/07/2004; 16/07/2004 a 14/07/2009; 15/07/2009 a 13/07/2014 e 14/07/2014 a 12/07/2019.\r\nId: 2554247\r\n"
        ],
        "2554254": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\n.03.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2554254\r\n"
        ],
        "2554256": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n, de acordo com o contido no OFÍCIO Nº MTR-OFI-2023/11261 (64141826) e com base na análise promovida pela área técnica (69846455/70339461).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (62635995).\r\n, com base no parecer da área técnica (65803799/69591973).\r\nId: 2554256\r\n"
        ],
        "2554265": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDE 15.03.2024\r\no afastamento de KELLY CRISTINA RUSSO DE SOUZA, matrícula 35998-4, Professor Associado, no período de 22/05/2024 a 23/06/2024, para participação no evento“Acesso, perseverança de universitários indígenas na UERJ e na UQTR”, a ser realizado na cidade de Quebec, Canadá.\r\nDE 18.03.2024\r\na reativação do afastamento parcial (20h/s) remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.ª ISABELLA FORNEROLLI DE MACEDO, matr. nº 39.166-4, para concluir doutoramento no Curso de Doutorado Acadêmico em Saúde da Criança e da Mulher, do Instituto Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira/FIOCRUZ, RJ, de 01/03/2024 a 30/09/2024.\r\nId: 2554265\r\n"
        ],
        "2554267": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte para IVAN COSTA DA CUNHA LIMA, matr. nº 32.176-0, ID Funcional 2548177-0, Professor Titular, inativo, conforme a Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 01/02/2024 (data da junta médica), em caráter permanente.\r\nDE 19.03.2024\r\nDe acordo com a decisão judicial transitada em julgado referente ao processo nº 067232- 89.2021.8.19.0001, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a declaração de ILICITUDE publicada no DOERJ de 13/09/2019 e declaro a acumulação de cargos de JOSE GERALDO TELLES RIBEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 38.486-7 - UERJ e proventos oriundos do cargo de Coronel, matr. nº 1688316 - Comando do Exército, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDe acordo com a decisão judicial transitada em julgado referente ao processo nº 2003.001.107350-5, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, declaro a acumulação de cargos de ELIO VAZ DA SILVA, Professor Associado, matr. nº 5.109-4 - UERJ e proventos oriundos do cargo de Cirurgião- Dentista, matr. nº 4.982.355 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais,de ANA PAULA GOMES DOS SANTOS, matr. nº 36.574-2, Técnico Universitário Superior / Médico, lotada na Policlínica Piquet Carneiro - PPC, pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2025, para ingressar ao Pós Doutorado \"O papel de biomarcadores neutrofílicos no dano tecidual pulmonar por tuberculose e na doença pulmonar pós-tb\", promovido pela Radboud University.\r\no afastamento PROCASE parcial,com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora ANA ALICE DE ALMEIDA TRIANI, matr. nº 33.774-1, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, lotada no HUPE/SFA, pelo período de 21/03/2024 a 20/03/2026, para ingressar no Mestrado em ATS- Avaliação de Tecnologia em Saúde, promovido pelo INC- Instituto Nacional de Cardiologia.\r\na acumulação de cargos dos servidores relacionados abaixo:\r\nBERNARDO VERDOLIN CAMPOS DE AZEVEDO, Professor Assistente, matr. nº 42.137-0 - UERJ e Médico, matr. nº 4.061.168-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nADRIZE PAULA HONORATO DO NASCIMENTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.287-5 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.203-0 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nPAOLLA MARTINS DE ALMEIDA FIGUEIREDO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 39.872-7 - UERJ e Médico, matr. nº 4490480 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nFRANÇOISE BOHRER LENGRUBER, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 34.975-3 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 3469 - Transpetro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nLUZIMAR HELENA CASTRO GOMES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.942-0 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 4.051.693-0 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nKELLE CRISTINA AGUIAR DE ALMEIDA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.043-2 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.170-1 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nRAÍSSA MUNIZ FIGUEREDO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.169-3 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 7994 - Prefeitura Municipal de Petrópolis, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nALESSANDRA SALDANHA MATHEUS FERNANDES DA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 41.869-9 - UERJ e Auxiliar - A3, matr. nº 7334 - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nCAMILA DE MORAES BARBOSA FERREIRA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 42.133-9 - UERJ e Médico Clínico, matr. nº 4.055.384-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nVÍVIA AFONSO MESQUITA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.209-7 - UERJ e Capitão BM, matr. nº 41963-0 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nLILIAN MORAIS DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 42.061- 2 - UERJ e Nutricionista, matr. nº 4353410 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nSARAH LOPES SILVA SODRÉ, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.168-5 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 3235054 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2554267\r\n"
        ],
        "2554269": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.03.2024\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 140/23 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA 2/ 2023, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: Lote 1 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13), no valor unitário de R 301,20 (trezentos e um reais e vinte centavos) para o item 1.1; Lote 2 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13) no valor unitário de R 31,86 (trinta e um reais e oitenta e seis centavos) para o item 2.1; Lote 3 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13) no valor unitário de R 194,39 (cento e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos) para o item 3.1, R 77,30 (setenta e sete reais e trinta centavos) para o item 3.2, R 84,95 (oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) para o item 3.3, R 438,55 (quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) para o item 3.7, R 25,36 (vinte e cinco reais e trinta e seis centavos) para o item 3.13; Lote 4 - RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA (31.890.783/0001-50) no valor unitário de R 106,25 (cento e seis reais e vinte e cinco centavos) para o item 4.11, R 58,49 (cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos) para o item 4.14, R 58,49 (cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos) para o item 4.17, R 27,91 (vinte e sete reais e noventa e um centavos) para o item 4.5; Lote 5 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13) no valor unitário de R 18,34 (dezoito reais e trinta e quatro centavos) para o item 5.8, R 9,14 (nove reais e quatorze centavos) para o item 5.9, R 80,79 (oitenta reais e setenta e nove centavos) para o item 5.10, R 17,88 (dezessete reais e oitenta e oito centavos) para o item 5.12; Lote 6 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001- 13) no valor unitário de R 27,00 (vinte e sete reais) para o item 6.15, R 126,00 (cento e vinte e seis reais) para o item 6.16, R 26,99 (vinte e seis reais e noventa e nove centavos) para o item 6.18, R 50,58 (cinquenta reais e cinquenta e oito centavos) para o item 6.20, R 50,58 (cinquenta reais e cinquenta e oito centavos) para o item 6.21, R 27,00 (vinte e sete reais) para o item 6.6. \r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 160/23 cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPO ODONTOLÓGICO COM MOCHO E KIT ADAPTATIVO DE CAIXA DE LIGAÇÃO LATERAL DO EQUIPO E MOCHO, por estar consoante a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA (55.979.736/0001-45), para o item 01 o valor unitário de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) e para o item 02 o valor de R 21.049,27 (vinte e um mil quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), ambos pertencentes ao lote 01.\r\nId: 2554269\r\n"
        ],
        "2554270": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.03.2024\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 154/23 cujo objeto é oregistro de preço para eventual aquisição de lavadoras de roupa para ABMDP II,por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa COLT DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (50.818.507/0001-25), com proposta para o Item 01 no valor unitário de R 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais).\r\nId: 2554270\r\n"
        ],
        "2554278": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 752.036,69 (setecentos e cinquenta e dois mil trinta e seis reais e sessenta e nove centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2554278\r\n"
        ],
        "2554282": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 1.944.139,29 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil cento e trinta e nove reais e vinte e nove centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2554282\r\n"
        ],
        "2554283": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 999.389,53 (novecentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2554283\r\n"
        ],
        "2554288": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\nSEI-040083/000011/2024 E SEI-E- 04/017/1210/2015 - RODOSNACK VIA LAGOS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - do chamado \"requerimento administrativo\" proposto pelo contribuinte, uma vez que não há amparo legal para sua apresentação.\r\nId: 2554288\r\n"
        ],
        "2554292": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, em face de PEDRO ANTONIO DA SILVA SERRAO, Professor Docente I, 18h, Disciplina de Ingresso: Sociologia, Id. Funcional nº 42090784, vínculo nº 02, matrícula nº 0939979-1, com vistas à participação deste no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.\r\nId: 2554292\r\n"
        ],
        "2554300": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/03/2024\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda, ao servidor inativo ADYLSON JOSE DA SILVEIRA, Motorista Policial de 3ª classe, ID Funcional nº 3235777 a partir de 18/01/2024, em caráter permanente, na forma do índice 68646834, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2554300\r\n"
        ],
        "2554308": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11 - pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 01 (um) mês e multa de 0,5% do valor do contrato, correspondente a R 40.992,56 (quarenta mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos) instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente ao inciso II do art. 87 da Lei 8666/1993, previsto no Contrato SEPM nº. 076/2023, cláusula XIII, por falhar parcialmente na execução do contrato. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\n\r\nId: 2554308\r\n"
        ],
        "2554309": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a 2º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DSO.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DVP.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DPA.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a CPM/ERJ.\r\n*Omitidos no D.O. de 15 de março de 2024.\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao RCECS.\r\n*Omitidos no D.O. de 15 de março de 2024.\r\nId: 2554309\r\n"
        ],
        "2554314": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (doc. SEI-70024267), oParecer nº 20 da Assessoria Jurídica (doc. SEI-70370541) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (doc. SEI-70398337), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição discriminada no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do doc. SEI-69690824, seja adjudicada à empresaLABATE PAPEIS MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no inciso II do art. 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total deR 9.655,80 (nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) e que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\ntId: 2554314\r\n"
        ],
        "2554316": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 30 /2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2554316\r\n"
        ],
        "2554317": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11 - pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 01 (um) mês, e multa de 0,1% do valor do contrato, correspondente a R 5.118,01 (cinco mil, cento e dezoito reais e um centavo), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente ao inciso II do art. 87 da Lei nº 8666/1993; previsto no Contrato SEPM nº 012/2022, cláusula XIII, por falhar parcialmente na execução do contrato. É assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\n\r\nId: 2554317\r\n"
        ],
        "2554318": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\nMARIA CECILIA DE ARAUJO ALVES, ID. Funcional nº 42032180/01, matrícula nº 918181- 9, Professor Docente I ,18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1983 a 03/07/1985 e de 22/01/2001 a 31/01/2005, num total de 2082 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 04/07/1985 a 31/08/1986, a ser averbado na Prefeitura do Município do Rio de Janeiro e de 01/02/2005 a 25/02/2005, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2554318\r\n"
        ],
        "2554330": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 20.02.2024\r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 67519433 no sentido de que os valores possuem adequação orçamentária com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 - Lei n° 10.071/2023, sendo que a execução provisória do orçamento encontra-se regulamentada pelo Decreto n° 48.866/2023, a dívida de exercício anterior, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ sob n° 34.028.316/0002-94, relativa ao exercício de 2020, referente à prestação de serviços e venda de produtos, no período de setembro a novembro de 2020, no valor total de R 22.127,61 (vinte e dois mil cento e vinte e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no D.O. de 20/02/2024.\r\nId: 2554330\r\n"
        ],
        "2554336": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DGP.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a 2º DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 3º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DRSP.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DGEI.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DGTIC.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CPM/ERJ.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a SSCC/SUPCAD.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 3º DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DAS.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CCOMSOC.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 7º DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DCP.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/03/2024.\r\nId: 2554336\r\n"
        ],
        "2554341": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CONT.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 4º DPJM.\r\nOmitidos no D.O. de 15 de março de 2024.\r\nId: 2554341\r\n"
        ],
        "2554342": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nVALDIR DA CUNHA BRAGA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento Sistemas, ID. Funcional nº 8764921.Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-04/444024/1987, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 09/08/2017 a 07/08/2022.\r\nId: 2554342\r\n"
        ],
        "2554345": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\nCONSÓRCIO CONTRERAR-ENGECAMPO-POTENCIALNÃO CONHEÇO do chamado \"pedido de reconsideração\" proposto pelo contribuinte, uma vez que não há amparo legal para sua apresentação.\r\nId: 2554345\r\n"
        ],
        "2554346": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVALDIR DA CUNHA BRAGA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, ID. Funcional nº 8764921/01.Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-430002/000103/2024, nos termos do §1º do Artigo 11 da Lei Complementar Estadual 195/202, a inclusão na base de cálculo das contribuições previdenciárias, o tempo de serviço prestado em cargo em comissão junto à SEPLAG, nos períodos de 05/04/1995 a 18/05/1998; 01/11/1999 a 31/03/2000; 01/05/2001 a 31/05/2001 e 01/08/2001 a 31/12/2016.\r\nId: 2554346\r\n"
        ],
        "2554347": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n15.03.2024\r\nVICTOR HUGO RANGEL DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo e Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) - inativo.\r\nCARLA DA SILVA CALIXTO, ID Funcional 5683211, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- ESTELA PRAXEDES DE SOUZA ESTEVES, 41944712, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- VANESSA DAL BELLO PALHEIRO, 43891810, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- RENATA VIEIRA TRAVAGLIA, 35490667, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JANETE JANE MARTINS MACHADO, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IB6.2, matrícula 2676 (BUZIOSPREV).\r\n- GLAUCIA MONTEIRO DE AZEVEDO, ID Funcional 51464950, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 263.888-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I 31 Grdp 25 hs., matrícula 993212 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nCLENILTON DA SILVA PEREIRA, Professor Docente I, vínculo 1, Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 211.490-8, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nANA LUCIA GUIMARÃES DIOGO TAVARES, Professor Docente I- 16 horas - vínculo 1 - (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e matrícula (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MONICA ANDREA SOUZA SANTOS, Inspetor de Polícia, vínculo 1 (SEPOL) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 242.397-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2554347\r\n"
        ],
        "2554348": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2554348\r\n"
        ],
        "2554350": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, acolhendo o Relatório Final e a manifestação do Exmo. Diretor do DGAI, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00011/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2554350\r\n"
        ],
        "2554352": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEFAZ nº 572, de 26 de outubro de 2023, com fundamento no art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 994.608,97 (novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oito reais e noventa e sete centavos), do exercício encerrado de 2023, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2554352\r\n"
        ],
        "2554353": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2554353\r\n"
        ],
        "2554363": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 985, celebrado entre aInstituto Maria de Lourdes - IMADEL, que tem por objetivo a “execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco”, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 895, celebrado entre aInstituto de Desenvolvimento Social Lauir Machado, que tem por objetivo a “execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências”, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 883, celebrado entre aAssociação Pestalozzi de Barra do Piraí, que tem por objetivo a “execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências”, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2554363\r\n"
        ],
        "2554364": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2024\r\na decisão veiculada no Acórdão nºdo Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara (indexador nº 61661589).\r\n\r\na cessão por permuta, da servidora Esther Santos Ferreira Monteiro, ID Funcional 39249131, vínculo 1, matrícula 0806343-0, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e a servidora municipal Margarida Adriana Lavorato Gomes, matrícula nº 10/260.544-2, Professor II,da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\na cessão do servidorAntonio Francisco Soares de Siqueira Filho, ID Funcional nº 5000200-7, Inspetor de Polícia Penal do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2554364\r\n"
        ],
        "2554375": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2024\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DE SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.03.2024\r\nSEI-E-04/184955/2012 - ATILIO JOSE CLARET PEGAS PEREIRA...\r\n...\r\n...\r\nId: 2554375\r\n"
        ],
        "2554377": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\nDE 19/03/2024\r\n- DAMIANA SALUSTIANO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.393.358-0 - 1.642 dias ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n- FELIPE ANDRADE SANTANA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.737-2 - 45 dias à Marinha do Brasil.\r\n- FELIPPE GOMES ALMEIDA DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.013.390-0 - 1.215 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- DAMIANA SALUSTIANO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.393.358-0 - 313 dias.\r\n- FELIPE ANDRADE SANTANA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.737-2 - 795 dias.\r\n- GLAUCIO PAZ DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.919.137-8 - 1.433 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2554377\r\n"
        ],
        "2554382": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16 de junho 2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 527, de 29 de junho de 2021, para o servidor indicado a seguir:\r\nNome\r\nFuncional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nFilipe Dutra de Brito\r\n5029486-5\r\nPós-Graduação\r\nSEI-260004/000180/2024\r\nId: 2554382\r\n"
        ],
        "2554384": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (doc. SEI-68127481), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 9 (doc. SEI-68462958) e o despacho de Análise sobre Aquisição da Auditoria Interna (doc. SEI-69569588), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição discriminada no Termo de Referência inserido neste procedimento através do doc. SEI-67885517, seja adjudicada à empresa ALBERGRAF.COM SOLUCOES GRÁFICAS LTDA com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no inciso II do art. 29 da Lei Federal nº13.303/2016; a realização da despesa no valor total deR 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2554384\r\n"
        ],
        "2554385": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/HPM/NIT.\r\n*Omitido no D.O. de 19 de março de 2024.\r\nId: 2554385\r\n"
        ],
        "2554386": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 19/03/2024\r\no despacho publicado no D.O. de 28/02/2024, que concedo o pagamento de Auxílio Funeral em nome de SEBASTIAO ROSA DA SILVA, CPF: 319.XXX.XXX-68.\r\no despacho publicado no D.O. de 28/02/2024, que concedeu o pagamento em nome de YACY DE MATTOS KOPKECPF: 1823234-5.\r\nId: 2554386\r\n"
        ],
        "2554396": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13.03.2024\r\na dívida em favor da sociedade empresária Claro S/A., CNPJ 40.432.544/0062-69, no valor de R 5.774,50 (cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), relativa às despesas no mês de dezembro de 2023, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e § 3º do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/1979, e nos termos do artigo 14, inciso V, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio 2009.\r\nId: 2554396\r\n"
        ],
        "2554400": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 16.390,40, em favor da empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, CNPJ 64.533.797/0001-75, que tem por objeto o fornecimento de luvas de procedimento para militares que realizam o Serviço de Recolhimento de Cadáveres, referente ao mês de junho de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e n° 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2554400\r\n"
        ],
        "2554405": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/03/2024\r\na dívida em favor da servidora NANDYARA DE ALMEIDA REZENDE, ID. Funcional nº4324161-1, CPF nº 771.459.847-68, referente as diárias de alimentação, pousada e cotas de traslado, em caráter de DEA, no valor total de R 472,10 (quatrocentos e setenta e dois reais e dez centavos), exercício de 2023.\r\nId: 2554405\r\n"
        ],
        "2554410": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\n.2024\r\no registro do estabelecimento ART SUÍNOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, sob on° 1426 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos rótulos dos produtos Linguiça cozida de carne suína, Linguiça cozida de carne suína com pimenta, Linguiça cozida de carne suína (petisco), Linguiça tipo calabresa defumada, Bacon, Linguiça cozida de carne de frango, Paio e Linguiça mista defumada, pertencentes à ART SUÍNOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração dos rótulos do produto Torresmo, da marca comercial K' TORRESMO, pertencentes à IMPÉRIO DA ROÇA DOIS IRMÃOS EMBUTIDOS LTDA - SIE 1384, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2554410\r\n"
        ],
        "2554413": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.03.2024\r\nque o Reconhecimento de Dívida em favor da empresa GRUPO SBV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, no montante de R 137.670,00 (cento e trinta e sete mil e seiscentos e setenta reais), é exequível com os limites para movimentação e empenho e de emissão de Programação de Desembolso estabelecidos para o Exercício de 2024 e o seu impacto não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades desta Empresa até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\n* Omitido do D.O. de 14/03/2024.\r\nId: 2554413\r\n"
        ],
        "2554416": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 20/03/2024\r\n- LUIS MAURICIO ARMOND CAMPOS, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 2.937.326-3 - 1.340 dias ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- LUIS MAURICIO ARMOND CAMPOS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.937.326-3 - SEM EFEITO o despacho de 16/10/2001, publicado no DORJ n° 201 de 23/10/2001, a averbação de tempo de serviço de 1.368 dias prestados à PJERJ, através do Processo E-09/39357/1134/2001, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2554416\r\n"
        ],
        "2554417": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nDando prosseguimento ao procedimento administrativo retro citado e em observância ao requerido no despacho doc. SEI-70500654, o resultado da licitação por Pregão Eletrônico n° 012/2023, iniciado na sessão pública de 22/01/2024, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 012/2023, que tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ, tendo a adjudicação dos itens 1 a 7 sido efetuada nos seguintes termos:\r\nITEM\r\nDATA DE ADJUDICAÇÃO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR\r\n1\r\n18/03/2024\r\nAURORA IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA\r\n43.597.737/0001- 46\r\nR 41.600,04 (quarenta e um mil e seiscentos reais e quatro centavos)\r\n2\r\n18/03/2024\r\nBT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA\r\n45.329.312/0001- 81\r\nR 11.000,04 (onze mil reais e quatro centavos)\r\n3\r\n18/03/2024\r\nBT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA\r\n45.329.312/0001- 81\r\nR 37.000,08 (trinta e sete mil reais e oito centavos)\r\n4\r\n18/03/2024\r\nBT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA\r\n45.329.312/0001- 81\r\nR 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais)\r\n5\r\n18/03/2024\r\nVALLE COMERCIAL LTDA ME\r\n02.257.228/0001- 97\r\nR 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais)\r\n6\r\n18/03/2024\r\nAURORA IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA\r\n43.597.737/0001- 46\r\nR 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais)\r\n7\r\n18/03/2024\r\nLEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA\r\n45.567.668/0001- 53\r\nR 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais)\r\nId: 2554417\r\n"
        ],
        "2554422": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n-ANTÔNIO PAULO AGUIAR, Matrícula n° 00-00322701 - \r\nId: 2554422\r\n"
        ],
        "2554428": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 90º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/026459/2023\r\nFMS BARRA MANSA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2988 DE 25/04/2023\r\n09/2023\r\n140.000,00\r\nSEI- 080001/003117/2024\r\nFMS BARRA DO PIRAÍ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2988 DE 25/04/2023\r\n12/2023\r\n580.000,00\r\nId: 2554428\r\n"
        ],
        "2554429": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 91º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 430001/004283/2023\r\nFMS ITAPERUNA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2989 DE 25/04/2023\r\n08/2023\r\n122.254,80\r\nSEI- 080001/022659/2023\r\nFMS PETRÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2989 DE 25/04/2023\r\n04/2023\r\n47.353,21\r\nSEI- 080001/022663/2023\r\nFMS PETRÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2989 DE 25/04/2023\r\n08/2023\r\n52.041,69\r\nSEI- 080001/022661/2023\r\nFMS PETRÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2989 DE 25/04/2023\r\n06/2023\r\n63.796,70\r\nSEI- 080001/026434/2023\r\nFMS MACAÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2989 DE 25/04/2023\r\n08/2023\r\n179.293,43\r\nId: 2554429\r\n"
        ],
        "2554430": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 92º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/023589/2023\r\nFMS VALENÇA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n93.600,00\r\nSEI- 080001/029566/2023\r\nFMS ITABORAÍ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n203.600,00\r\nSEI- 080001/003985/2024\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n147.200,00\r\nSEI- 080001/004066/2024\r\nFMS CABO FRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n144.700,00\r\nSEI- 080001/025841/2023\r\nFMS VALENÇA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n94.200,00\r\nSEI- 080001/027349/2023\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n143.300,00\r\nId: 2554430\r\n"
        ],
        "2554431": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 93º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 93º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/023966/2023\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3093 DE 25/05/2023\r\n06/2023\r\n3.040.504,50\r\nId: 2554431\r\n"
        ],
        "2554490": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\n.03.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2554490\r\n"
        ],
        "2554493": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) ANA LUCIA BARRETO CAMPOS HASTENREITER, ID. Funcional nº 1214917-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2554493\r\n"
        ],
        "2554494": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) MARIA EMILIA ALBUQUERQUE PINTO, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2554494\r\n"
        ],
        "2554495": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) EDGARD ROMERO MARTINS COSTA DE SOUSA LIMA, ID. Funcional nº 5120375-8. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2554495\r\n"
        ],
        "2554496": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) VERA LUCIA CARNAVAL BRITO, ID. Funcional nº 5093811-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2554496\r\n"
        ],
        "2554497": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) MARCIA CARLA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5120116-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2554497\r\n"
        ],
        "2554498": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) SANDRA LETICIA BORCHERT SODRÉ, ID. Funcional nº 1178303-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2554498\r\n"
        ],
        "2554499": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário JOSIMERE DE OLIVEIRA VIANA, ID. Funcional nº 137545-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2554499\r\n"
        ],
        "2554500": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário SANDRA LUZIA MACEDO DO AMARAL, ID. Funcional nº 5114095-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2554500\r\n"
        ],
        "2554501": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário ROZIMAR DIAS PETRONE, ID. Funcional nº 5124416-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2554501\r\n"
        ],
        "2554502": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário SANDRA CRISTINA TANCREDO, ID. Funcional nº 1755671-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2554502\r\n"
        ],
        "2554510": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\no resultado do Chamamento Público nº 001/2023, cujo objeto é a seleção de Organização de Sociedade Civil - OSC, com vistas à celebração de parceria destinada à contratação de Equipe Multidisciplinar para atuar junto ao Núcleo de Mapeamento do Pré-Egresso, relativo ao Convênio SENNAPEN n° 905145/2020, em favor do CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, inscrito no CNPJ nº 02.680.126/0001-80, no valor de R 231.424,40 (duzentos e trinta e um mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). \r\nId: 2554510\r\n"
        ],
        "2554516": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- KARIN SCHLOTTERBECK, ID. Funcional nº 2878596-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 23/01/2019 a 22/01/2024.\r\nId: 2554516\r\n"
        ],
        "2554520": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário RONALDO GOMES BARRETO, Id Funcional 1962214-7. o pedido de isenção de imposto de renda por 5 (cinco) anos, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2554520\r\n"
        ],
        "2554521": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, beneficiário ALINE HARDOIM LOBO, Id Funcional 5094956-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2554521\r\n"
        ],
        "2554522": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário JANE MENDONÇA TEIXEIRA PINHEIRO, Id Funcional 5102530-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2554522\r\n"
        ],
        "2554523": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário ANA MARIA COUBE, Id Funcional 5117285-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2554523\r\n"
        ],
        "2554524": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário THEREZINHA MARIA PIRES PACIELLO, Id Funcional 1180963-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2554524\r\n"
        ],
        "2554525": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário ROSA MARIA YUCIF MAIA, Id Funcional 5118535-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2554525\r\n"
        ],
        "2554540": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 19.03.2024\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de CCL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 133.091,68 (cento e trinta e três mil e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), cujo o objeto é a manutenção preventiva, incluindo troca dos filtros, validação e testes de conformidade em 19 cabines de fluxo laminar da marca VECO, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2554540\r\n"
        ],
        "2554541": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto CONEXIDADE 2023, do proponente DC10 Economia Criativa Ltda, com o CNPJ 12.908.121/0001-15, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2554541\r\n"
        ],
        "2554542": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Programação Anual Theatro Net Rio 2020, do proponente Delgado Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 21.902.694/0001-22, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2554542\r\n"
        ],
        "2554543": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto PALCO RESENDE, do proponente M.V.S. Produções e Eventos Eireli, com o CNPJ 05.410.878/0001-19, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2554543\r\n"
        ],
        "2554544": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto PALCO SOBRE RODAS, do proponente A. Luisa Vieira de Assis, com o CNPJ 19.768.034/0001-59, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2554544\r\n"
        ],
        "2554553": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 19.03.2024\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25 do citado diploma legal, no valor estimado de R 83.370,96 (oitenta e três mil trezentos e setenta reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa AGUAS DO RIO 1 SPE-S/ACNPJ: 42.310.775/0001-03, referente ao fornecimento de água canalizada, coleta e tratamento de esgoto em diversas Unidades da Fundação Leão XIII, para o exercício de 2024.\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25 do citado diploma legal, no valor estimado de R 3.872,04 (três mil oitocentos e setenta e dois reais e quatro centavos), em favor da empresa RIO MAIS SANEAMENTO CNPJ: 42.292.007/0001-74, referente ao fornecimento de agua canalizada, coleta e tratamento de esgoto para as unidades desta Fundação Leão XIII, para o exercício de 2024.\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25 do citado diploma legal, no valor estimado de R 135.989,40 (cento e trinta e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) em favor da empresa LIGHT ENERGIA E SERVIÇOS S/ACNPJ: 60.444.437/0001-46, referente ao fornecimento de energia elétrica, para a Unidade do CRS Campo Grande da Fundação Leão XIII, para o ano de 2024.\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25 do citado diploma legal, no valor estimado de R 34.517,86 (trinta e quatro mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos), em favor da empresa ÁGUAS DO RIOCNPJ: 42.644.220/0001-06, referente ao fornecimento de água canalizada, coleta e tratamento de esgoto em diversas Unidades da Fundação Leão XIII, para o exercício de 2024.\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25 do citado diploma legal, no valor estimado de R 82.608,42 (oitenta e dois mil, seissentos e oito reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ: 76.535.764/0331-57, referente a prestação de serviços telefônicos, fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo- móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, de janeiro a setembro de 2024.\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\nDE 19.03.2024\r\n- De acordo com disposto no artigo 82, 1º da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na PORTARIA FLXIII Nº 620, de 19 de dezembro de 2022, e, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a despesa por inexigibildade de licitação, no valor estimado de R 83.370,96 (oitenta e três mil trezentos e setenta reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa AGUAS DO RIO 1 SPE-S/ACNPJ: 42.310.775/0001-03, referente ao fornecimento de água canalizada, coleta e tratamento de esgoto em diversas Unidades da Fundação Leão XIII, para o exercício de 2024.\r\n- De acordo com disposto no artigo 82, 1º da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na PORTARIA FLXIII Nº 620, de 19 de dezembro de 2022, e, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a despesa por inexigibildade de licitação, no valor estimado de R 3.872,04 (três mil oitocentos e setenta e dois reais e quatro centavos), em favor da empresa RIO MAIS SANEAMENTO CNPJ: 42.292.007/0001-74, referente ao fornecimento de agua canalizada, coleta e tratamento de esgoto para as unidades desta Fundação Leão XIII, para o exercício de 2024. \r\n- De acordo com disposto no artigo 82, 1º da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na PORTARIA FLXIII Nº 620, de 19 de dezembro de 2022, e, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a despesa por inexigibildade de licitação, no valor estimado de R 135.989,40 (cento e trinta e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) em favor da empresa LIGHT ENERGIA E SERVIÇOS S/ACNPJ: 60.444.437/0001-46, referente ao fornecimento de energia elétrica, para a Unidade do CRS Campo Grande da Fundação Leão XIII, para o ano de 2024.\r\n- De acordo com disposto no artigo 82, 1º da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na PORTARIA FLXIII Nº 620, de 19 de dezembro de 2022, e, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a despesa por inexigibildade de licitação, no valor estimado de R 34.517,86 (trinta e quatro mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos), em favor da empresa ÁGUAS DO RIOCNPJ: 42.644.220/0001-06, referente ao fornecimento de água canalizada, coleta e tratamento de esgoto em diversas Unidades da Fundação Leão XIII, para o exercício de 2024.\r\n- De acordo com disposto no artigo 82, 1º da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na PORTARIA FLXIII Nº 620, de 19 de dezembro de 2022, e, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a despesa por inexigibildade de licitação, no valor estimado de R 82.608,42 (oitenta e dois mil, seissentos e oito reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ: 76.535.764/0331-57, referente a prestação de serviços telefônicos, fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, de janeiro a setembro de 2024\r\n\r\nId: 2554553\r\n"
        ],
        "2554564": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 20/03/2024\r\n- ANA CRISTINA SOBREIRA MORAIS, ID. Funcional 41205278/01, Merendeira. 03 (três) meses de licença especialrelativos ao período base de 24/05/2016 a 01/07/2021.\r\n- ROBERTO WAGNER MORAES ROLIM, ID. Funcional 42060370/01, Agente de Segurança Socioeducativarelativos ao período base de 14/12/2018 a 27/12/2023.\r\n- MILER COUTO PINHEIRO, ID. Funcional 50233130/01, Pedagogo. 03 (três) meses de licença especialrelativos ao período base de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\n- JAIME DA SILVA MEDEIROS, ID. Funcional 40627454/02, Professor Docente I.03 (três) meses de licença especialrelativos ao período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RAPHAEL FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional 50232339/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período base de 06/01/2019 a 05/01/2024.\r\nId: 2554564\r\n"
        ],
        "2554580": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDE 07.03.2024\r\no relatório final da CINQA 68194883 e a Manifestação 69712601 da PGUERJ. DETERMINO a demissão da servidora Carolina da Silva Macedo Braz, matrícula nº 38.074-1.\r\n.03.2024\r\na prorrogação de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de JOÃO GUILHERME SAYÃO LIDINGTON, matr. nº 35.888-7, ID Funcional 4426583-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de 08/02/2024 a 07/02/2025, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de NELSON LUIZ PINTO, matr. nº 34.970-4, Docente/Professor Adjunto, para o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deFRANCISCO ANTONIO REIS FILHO, matr. nº 39.671-3, Professor Adjunto, para o período de 27/02/2024 a 13/07/2024, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\no afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, Professor Titular, no período de 23/05/2024 a 31/05/2024, para participar da “2024 NAFSA Annual Conference & Expo e do IV CAPES PrInt Workshop with Brazilian Universities” em Ohio, Estados Unidos.\r\nId: 2554580\r\n"
        ],
        "2554591": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ndespesa, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2023, que entre si celebram o Estado do Rio de janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TAGG SERVICE LTDA (CNPJ nº 17.695.642/0001-55) estabelecida na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3.500, Ed. 04, sala 701, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, no valor de R 2.103.130,00 (dois milhões, cento e três mil, cento e trinta reais).\r\nId: 2554591\r\n"
        ],
        "2554592": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2554592\r\n"
        ],
        "2554594": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2554594\r\n"
        ],
        "2554595": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n20.03.2024\r\na despesa em favor da empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, no valor de R 214.434,00 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e trinta e quatro reais), visando a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TV LED SMART 4K-65\" POLEGADAS, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 013/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, referente ao Pregão Eletrônico nº 084/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2554595\r\n"
        ],
        "2554599": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\nNELSON TEIXEIRA ALVES FILHO, Técnico de Planejamento, ID n° 19319045. Com base no art. 1º, II, do Decreto Estadual n° 42.477/2010, tendo em vista que o interessado atende aos requisitos legais conforme instruções prestadas pela Coordenadoria de Recursos Humanos nos presentes autos, o abono de permanência, a contar de 01/08/2022.\r\nId: 2554599\r\n"
        ],
        "2554600": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\nConsubstanciado em toda a instrução processual, amparado nos relatórios técnicos apresentados pelo gestor e fiscais do presente contrato, bem como pelo descumprimento da determinação de início efetivo da obra, a imediata paralisação da obra até a conclusão da apuração dos fatos relatados pela comissão de gestão e fiscalização do presente contrato, que tramita no processo n° SEI-330001/000455/2024.\r\nId: 2554600\r\n"
        ],
        "2554617": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2554617\r\n"
        ],
        "2554618": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2554618\r\n"
        ],
        "2554619": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.03.2024\r\nDE 18.03.2024\r\nId: 2554619\r\n"
        ],
        "2554620": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTAO OPERACIONAL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2554620\r\n"
        ],
        "2554625": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no presente procedimento de Sindicância em face da Inspetora de Polícia Penal MARCELI PROPERCIO FERREIRA, ID 50296302. \r\nId: 2554625\r\n"
        ],
        "2554627": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2554627\r\n"
        ],
        "2554635": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 18/03/2024\r\nFica reconhecida a situação de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, fundamentada no Artigo 74, Inciso III, alínea \"f\", c/c §3º, da Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a participação de servidores no I Fórum Internacional de Ciências Policiais, que será realizado pelo Instituto Arrecife, inscrito no CNPJ/MF sob nº 42.989.894/0001-34, no valor total de R 17.980,00 (dezessete mil novecentos e oitenta reais), restando a situação de Inexigibilidade de Licitação com amparo legal na legislação supracitada e na documentação acostada nos autos do presente processo administrativo.\r\nId: 2554635\r\n"
        ],
        "2554637": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ISABEL CRISTINA LAHR ZEFERINO, ID n° 2085487-0/1, no valor de R 51.707,81, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2554637\r\n"
        ],
        "2554654": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ncessão da servidoraALINE DO AMARAL DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, Id Funcional 5095839-9, para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI/RJ, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2554654\r\n"
        ],
        "2554656": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto SEMINÁRIO: EMPREENDEDORISMO CULTURAL, do proponente Bernardo Dugin Monnerat de Azevedo, com o CNPJ n° 33.834.236/0001-82, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo De creto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2554656\r\n"
        ],
        "2554657": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " a prestação de contas do projeto Circo Volante, do proponente Circo Crescer e Viver Produções Artísticas Ltda., com o CNPJ14.270.561/0001-15, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2554657\r\n"
        ],
        "2554674": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/8ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/1ªCIPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/1ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, á SEPM/FAZMA.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/DABST.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 1° CPA.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao DPPMERJ.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, á SEPM/DOR BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao SEPM/CAES.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à EPM/GCG.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.03.2024.\r\nSUBDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 6° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 22° BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.03.2024.\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 14.03.2024\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/DGO.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2024.\r\nId: 2554674\r\n"
        ],
        "2554683": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nJOAO LOPES FILHO, Assistente Administrativo, ID 28216377- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-E-05/403465/1989, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, correspondentes ao período base de 04/11/2018 a 02/11/2023.\r\nId: 2554683\r\n"
        ],
        "2554686": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dívida com a servidora BÁRBARA BRAMBILA DE LIMA BRANCO, ID Funcional nº 51414660 e CPF nº 143.625.127-30, referente as diárias de alimentação, exercício de 2023, no valor total de R 42,00 (quarenta e dois reais).\r\nId: 2554686\r\n"
        ],
        "2554699": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- BRUNO DE ARAUJO MENEZES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5147442-5 - 2.637 dias à Marinha do Brasil.\r\n- GUILHERME RIOS DA SILVA, Perito Criminal, ID Funcional n° 5146904-9 - 943 dias à Prefeitura Municipal de Araruama.\r\n- MARCUS VINICIUS SALLES FALCAO, Perito Criminal, ID Funcional n° 5146911-1 - 670 dias à UFRJ.\r\n- RODRIGO LYRA ALVES, Investigador Policial, ID Funcional n° 5146995-2 - 1.335 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- RODRIGO LYRA ALVES, Investigador Policial, ID Funcional n° 5146995-2 - 1.016 dias à Prefeitura Municipal de Maricá.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- REVERMAR HELCIO PEREIRA RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4137897-0 - 730 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2554699\r\n"
        ],
        "2554701": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição doSUBTENENTE PM RG 61.919 ALEXANDRE MONTEL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 30º BPM, para ALERJ, a fim de exercer as funções no Gabinete do Deputado Chico Machado, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2554701\r\n"
        ],
        "2554704": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\n.03.2024\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2554704\r\n"
        ],
        "2554708": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa no valor de R 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais), referente ao 1º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato n° 022/2023-DGO, em favor das empresa IDEALINE COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 06.331.320/0001-00; no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente ao 1º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato n°023/2023-DGO, em favor das empresa QUICKBUM E-COMMERCE EIRELI EPP, CNPJ nº 30.323.616/0001-64 e no valor de R 1.850,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais), referente ao 1º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato n° 024/2023-DGO em favor das empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 31.890.783/0001-50, alusivos à aquisição de equipamentos para as centrais odontológicas de materiais e esterilização, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO da SEPM, decorrente do Pregão eletrônico n° 094/2022-DGO, perfazendo o valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nId: 2554708\r\n"
        ],
        "2554724": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nPensão Especial a JACIANA GONÇALVES RODRIGUES viúva do ex-servidor RENATO DE SIMONE, ID Funcional nº 2.955.291-5, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024de acordo com o artigo 39 caput e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 204/2022, c/c artigo 14, in ciso I da Lei n° 5260/2008, modificada pela Lei n° 7628/2017, c/c o artigo 62, V, c/c o artigo 159 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22-01-1980.\r\nId: 2554724\r\n"
        ],
        "2554729": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " \r\n- ROBERTO FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 2.927.145-2, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe - Exercícios: 1976, 1977, 1978, 1979, 1980, 1981, 1982 e 1983, D.O. nº 150, de 07/08/1985 - Processo E-09/1031/080/1985; Exercícios: 1984, 1985 e 1987, D.O. nº 18, de 25/01/1990 - Processo E-09/01764/080/1989; no total de 660 dias. a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2554729\r\n"
        ],
        "2554746": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 191,76 em favor da empresa LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ n° 51.462.471/0001-52, nos termos do inciso VI, Parágrafo Único, do artigo 14º do Decreto n° 41.880 de 2009.\r\nId: 2554746\r\n"
        ],
        "2554747": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializado na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência - (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor da empresaR F CRUZ FISIOTERAPIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.568.051/0001-04, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023, no valor total estimado de R 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o contrato o valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializado na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência - (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor da empresaR F CRUZ FISIOTERAPIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.568.051/0001-04, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023, no valor total estimado de R 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o contrato o valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nId: 2554747\r\n"
        ],
        "2554748": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR \r\n- Camila Benevides Delfino da Silva - .\r\nId: 2554748\r\n"
        ],
        "2554753": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 14.03.2024\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, no valor de R 616.433,55 (seiscentos e dezesseis mil e quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), cujo o objeto é a manutenção de equipamentos a ser realizada pela empresa Waters Technologies do Brasil, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2554753\r\n"
        ],
        "2554760": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2024\r\n\r\nno valor total de R 2.821,61 (dois mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos),em favor da OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0331-57, referente a fatura nº 2000690584466, referente a Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC do mês de dezembro/2023, conforme manifestação da Comissão de Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 022/2022 (doc. SEI nº 69912891).\r\nId: 2554760\r\n"
        ],
        "2554764": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei 8.666/93, a Concorrência Pública nº 03/2023, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA PONTE DO PILAR, DRENAGEM, CICLOVIA E ILUMINAÇÃO E PASSEIOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS RJ\", em favor da empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 35.780.446,88 (trinta e cinco milhões, setecentos e oitenta mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2554764\r\n"
        ],
        "2554766": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2023\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/09/2023\r\nProcesso nº SEI E-18/400.678/1998\r\nOnde se lê: Referente ao período base de 23.08.2013 a 22.08.2018 e 23.08.2018 a 22.08.1998.\r\nLeia-se: Referente ao período base de 23.08.2013 a 22.08.2018 e 23.08.2018 a 22.08.2023.\r\nId: 2554766\r\n"
        ],
        "2554768": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a UPPMERJ.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DMSA.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.03.2024.\r\nId: 2554768\r\n"
        ],
        "2554769": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a OCPM.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2024.\r\nId: 2554769\r\n"
        ],
        "2554771": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/03/2024\r\nLUCIANA BECHARA MACEDO PAZ BARREIRO, Identidade Funcional 41922506/03, matrícula 914641-6, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\no despacho de 08/03/2024, publicado no D.O. de 12/03/2024, que concedeu Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular ao servidor TAINA LOPES DA SILVA, Professor Docente I 30h, Identidade Funcional 50155547/01, matrícula 3043938-4.\r\nALESSANDRA VALOIS COUTO BECKMAN, Identidade Funcional 50141090/01, matrícula 3041585-5, Analista Executivo. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 01/04/2024 a 31/03/2026.\r\nFLAVIA ROBERTA BERNARDO DA COSTA, Identidade Funcional 43219870/01, matrícula 937562-7, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 22/02/2024 a 20/02/2026.\r\nTHAIS GRANICO BAUMFLEK, Identidade Funcional 44237839/01, matrícula 974982-1, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02/02/2024 a 31/01/2026.\r\nTHIAGO DA SILVA GOMES, Identidade Funcional 50970534/01, matrícula 3110947-3, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nLETICIA ROSA VIANA, Identidade Funcional 50093061/01, matrícula 3034924-5, Agente Administrativo. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 20/03/2024 a 19/03/2026.\r\nId: 2554771\r\n"
        ],
        "2554772": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            ", \r\nnos termos do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, o Ato de Dispensa de Licitação em favor de INFFEL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 25.108.996/0001-84, para atender despesas com prestação de serviços de tradução, conforme informações constantes no Termo de Referência e com base na justificativa apresentada e nos documentos que instruem os autos, com um valor total de R 7.000,00 (sete mil reais).\r\nId: 2554772\r\n"
        ],
        "2554774": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n.2024\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEEL nº 308, de 11 de janeiro de 2023, a dívida do exercício anterior no valor de R 1.798,40 (um mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor da servidora Letícia Oliveira Gaia, ID. Funcional nº 5094976-4, referente à diária.\r\nId: 2554774\r\n"
        ],
        "2554788": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDRAUSIO SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 19829264/01, COZINHEIRO. 03 (três) meses de licença especialrelativos ao período base de 09/06/2016 à 08/06/2021.\r\nEMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional 19833601/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 04/12/2018 a 18/12/2023.\r\nELAINE DUARTE DA SILVA, ID. Funcional 50975587/01, AGENTE ADMINISTRATIVO. CONCEDOrelativos ao período base de 28/12/2018 à 27/12/2023.\r\nLEONARDO MARINHO, ID. Funcional 50139746/01, ASSISTENTE EXECUTIVO. 03 (três) meses de licença especialrelativos ao período base de 20/05/2018 à 19/05/2023.\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA, ID. Funcional 19809964/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 30/09/2018 a 29/09/2023.\r\nANA PAULA BORGES DA SILVA, ID. Funcional 35462370/01, Professor Docente. II. 03 (três) meses de licença especialrelativos ao período base de 26/12/2017 à 14/01/2023.\r\nPATRICIA CESARIO DA MOTTA, ID Funcional 35462671/01, Professor Docente. II. 03 (três) meses de licença especialrelativos ao período base de 10/04/2018 à 09/04/2023.\r\nId: 2554788\r\n"
        ],
        "2554794": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, I, Lei nº 14.133/21, no valor de R 313.984,96 (trezentos e treze mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em favor da SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A (Águas do Rio 1 SPE S.A), CNPJ: 42.310.775/0001-03, referente a contratação de prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto às unidades administrativas, no ano exercício de 2024, sendo elas: MIS Copacabana, Biblioteca Parque da Rocinha e Escola de Artes Visuais - Parque Lage, em consonância ao Promoção SECEC/ASSJUR Nº 24 (69875685).\r\nId: 2554794\r\n"
        ],
        "2554795": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " a prestação de contas do projeto CONEXIDADE 2023, do proponente DC10 Economia Criativa Ltda, com o CNPJ 12.908.121/0001-15, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2554795\r\n"
        ],
        "2554796": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " a prestação de contas do projeto Programação Anual Theatro Net Rio 2020, do proponente Delgado Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 21.902.694/0001-22, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2554796\r\n"
        ],
        "2554797": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto PALCO RESENDE, do proponente M.V.S. Produções e Eventos Eireli, com o CNPJ 05.410.878/0001-19, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2554797\r\n"
        ],
        "2554798": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " a prestação de contas do projeto PALCO SOBRE RODAS, do proponente A. Luisa Vieira de Assis, com o CNPJ 19.768.034/0001-59, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2554798\r\n"
        ],
        "2554799": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " os DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS, publicado no DOERJ DE 21/03/2024, página 33, 1 E 2 º coluna.\r\nId: 2554799\r\n"
        ],
        "2554800": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°173/23 em favor das empresas MEGA PRODUTOS, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 29.562.351/0001-78, vencedora do item 1, com o valor total registrado de R 1.967.640,00 (um milhão, novecentos e sessenta e sete mil seiscentos e quarenta reais) e INDREL - INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, CNPJ 78.589.504/0001-86, vencedora do item 2, com o valor total registrado de R 621.600,00 (seiscentos e vinte e um mil e seiscentos reais). Perfazendo o valor total de R 2.589.240,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil duzentos e quarenta reais).\r\nId: 2554800\r\n"
        ],
        "2554803": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL CONSTRUIR, CNPJ nº 20.401/052/0001-87, RUA PEDRO SAYAD, 45, SANTA AMÁLIA, Município de VASSOURAS/RJ, mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL CONSTRUIR LTDA. ENCERRA nos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades com validade a partir de dezembro de 2022. \r\nCENTRO EDUCACIONAL PINGO DE ALEGRIA, CNPJ nº 01.939.793/0001-71, à RUA MAXIMINO JOSÉ PACHECO, 160, FUNDOS, CENTRO, GUAPIMIRIM/RJ, mantido pelo DJANIRA DA COSTA EDUCAÇÃO, ENSINO E LAZER-ME. ENCERRA nos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades com va lidade ao término do ano letivo de 2021. \r\nId: 2554803\r\n"
        ],
        "2554807": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CONTROLADOR\r\na dívida, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de junho no valor de R 29.216,65 (vinte e nove mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), adiantamento Décimo Terceiro Salário no valor de R 8.956,57 (oito mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), julho no valor de R 26.397,84 (vinte e seis mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), e agosto no valor de R 26.397,84 (vinte e seis mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), todos do exercício de 2023, relativo à cessão dos servidores Alice Crispino Peçanha, ID Funcional 50142178, Docelino Venâncio Gonzaga, ID Funcional 8733155, Gilsimeri Nunes Castello, ID Funcional 8774420, Liliane da Silva Belisário, ID 50138340, Márcio Aurélio Erasmo Pereira, ID Funcional 33538620, e Manoel Benedicto Lima Junior, ID Funcional 33504466, em favor da Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC.\r\nId: 2554807\r\n"
        ],
        "2554808": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) PATRÍCIA SOARES DE REZENDE, ID 32388659. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2554808\r\n"
        ],
        "2554809": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário JOÃO PAULO ELIAS BANDOLI DE OLIVEIRA, ID: 5117673-4. o pedido de Isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e o parecer da Perícia Médica do Estado.\r\nId: 2554809\r\n"
        ],
        "2554810": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) IARA DA SILVA SERRA GRENHA, ID 42609739. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2554810\r\n"
        ],
        "2554811": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) AURELI FERNANDES DE SOUZA, ID 1606676-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2554811\r\n"
        ],
        "2554812": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nbeneficiário(a) MARTA REGINA BARBATI DE MATTOS, ID 16189230. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2554812\r\n"
        ],
        "2554813": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SONIA REGINA AMARAL, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JECE AMARAL, ID Funcional nº 4159371-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que a requerente mantinha o estado civil de casada na data do óbito do servidor.\r\nId: 2554813\r\n"
        ],
        "2554814": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CILENE CYPRIANO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WILSON DOMINGOS DE ANDRADE RANGEL, ID Funcional nº 3420657-4 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2554814\r\n"
        ],
        "2554818": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.03.2024\r\n- CARLOS AUGUSTO PRESCOTT PEREIRA BRAGA, ID. Funcional nº 21188360 - 18 meses de licença especial, períodos base de: 16.11.1991 a 14.11.1996, 15.11.1996 a 13.11.2001, 14.11.2001 a 12.11.2006, 13.11.2006 a 11.11.2011, 12.11.2011 a 09.11.2016 e 10.11.2016 a 08.11.2021. \r\nId: 2554818\r\n"
        ],
        "2554819": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\no Abono de Permanência da servidora JAILSE VASCONCELOS TOUGEIRO, Profes sor Associado, ID Funcional nº 641552-0, a contar de 07/06/2022, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 4º, § 5º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2554819\r\n"
        ],
        "2554825": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/03/2024\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2554825\r\n"
        ],
        "2554832": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330027/000069/2023, a favor da ENEL Distribuição Rio, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/009802/2023, a favor da ENEL Distribuição Rio, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 19.03.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/001390/2024, a favor da ENEL Distribuição Rio, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2554832\r\n"
        ],
        "2554834": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.03.2024\r\na dívida em favor do ex-servidora MARIA CRISTINA DE SOUZA MARINHOBELLOTTI, Id. Funcional nº 2844244-0 no valor de R 163.413,36 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e treze reais e trinta e seis centavos), tendo por objeto a conversão de licença-prêmio não gozada em pecúnia, referente ao período de 1996 a 2016, com base no Decreto Estadual n.º 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91, de 28 de março de 2023.\r\nId: 2554834\r\n"
        ],
        "2554839": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nMARIA LUCIA DE SOUZAPensionista Especial - Id. Funcional nº 5567971 - CPF: 517.208.097-04.Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, documento SEI 69834038, o pedido com efeitos a contar de 28 de setembro de 2023, em caráter permanente.\r\nId: 2554839\r\n"
        ],
        "2554850": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2024\r\nANA CLÁUDIA DOS SANTOS PEREIRA RAMOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0826698-3, período base de 29/11/2018 a 28/11/2023.\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PASSOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 0805072-6, período base de 24/11/2018 a 23/11/2023.\r\nANA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5007224-8, período base de 24/02/2019 a 23/02/2024.\r\nLUIS FLÁVIO SIECZKOWSKI, Prof. Doc. I, matrícula nº 5001721-9, período base de 10/03/2019 a 09/03/2024.\r\nROZILDA CONCEIÇÃO SIQUEIRA PINTO, Servente, matrícula nº 5007612-4, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\nSANDRA MARIA RODRIGUES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0839680-6, período base de 16/03/2017 a 14/03/2022.\r\nLUCAS SANTANA VALENTE, Prof. Doc. I, matrícula nº 3055184-0, período base de 30/01/2019 a 29/01/2024.\r\nSHIRLEY SANTOS DE SOUSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0959985-3, períodos base de 09/03/2010 a 08/03/2015 e de 09/03/2015 a 08/03/2020.\r\nROSELI CONCEIÇÃO DE AGUIAR, Agente Administrativo, matrícula nº 5006854-3, períodos base de 08/11/2013 a 21/12/2018 e de 22/12/2018 a 05/01/2024.\r\nJOSIANI MALEK SOARES CARDOSO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0840026-9, períodos base de 12/08/2004 a 11/08/2009, de 12/08/2009 a 11/08/2014 e de 12/08/2014 a 11/08/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\no despacho de 14/03/2024, publicado no D.O. de 18 de março de 2024, que concedeu 03 (três) meses de licença especial a LUCAS SANTANA VALENTE, Prof. Doc. I, matrícula nº 3055184-0.\r\nId: 2554850\r\n"
        ],
        "2554855": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " \r\n- RAFAEL MACHADO MONTEIRO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 5081559-8- período base: 13/04/2016 a 11/04/2021, 03 meses.\r\n- WAGNER DE PAULA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022401-8 - período base:05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nà Rosana de Paiva Azevedo, Papiloscopista Policial, ID 51027062 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 17/03/2024 a 15/04/2024.\r\nId: 2554855\r\n"
        ],
        "2554856": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo 3º SGT PM RG 87950 KLEITON SILVA, ID. Funcional nº 4377038- 0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39ºBPM, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade a fim de exercer o cargo em comissão no gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 3ºSGT PM RG 87703 DARIO GOMES DE SOUZA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição doSUB TEN RG 61.863 VALDEMIR LOVIZ DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 2344524-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4ºBPM, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade a fim de exercer o cargo em comissão no gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com SUBTEN PM RG 73605 JORGE EDUARDO DA SSILVA PINTO, que retorna para Corporação nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do1° SGT RG 78833 CARLOS ALBERTO BARBOSA, ID. Funcional nº 4140586-2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2ºBPM, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade a fim de exercer o cargo em comissão no gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 3ºSGT PM RG 87707 DEIVID DOS SANTOS JENSEN , que retorna para Corporação nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição doSUBTEN PM RG 62093 WANDERSON GONÇALVES SILVESTRE, ID. Funcional nº 2496601-06, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ªUPP/3ºBPM para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade a fim de exercer o cargo em comissão no gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com SUBTEN PM RG 61143 SIDNEY AFFONSO FILHO, que retorna para Corporação nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2554856\r\n"
        ],
        "2554857": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente sindicância administrativa disciplinar nº 404- 00091/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2554857\r\n"
        ],
        "2554871": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.03.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC GAMA LTDA, registro DH AB/837, no endereço funcional Avenida Prefeito Milton Rodrigues, n° 118, Loja 22 e Sobreloja 15 - Manilha - CEP. 24.885-264. Itaboraí - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC GAMA LTDA, registro DH AB/837, no endereço funcional Rua Ennes Lopes Garcia, n° 665, Loja 1 - Aldeia da Prata - CEP. 24.858-004 - Itaboraí - RJ.\r\n.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VENCEDOR BANGU LTDA, registro DH AB/1282, no endereço funcional Rua Rio da Prata, n° 968, Loja D - Bangu - CEP. 21.820-093 - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2554871\r\n"
        ],
        "2554875": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2554875\r\n"
        ],
        "2554876": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2554876\r\n"
        ],
        "2554879": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2554879\r\n"
        ],
        "2554885": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ALCINA DE OLIVEIRA SILVA, Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.841-8, ID nº 3175097-4. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 10.712/10.950 (dias), nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 1.664,01; Triênio (Lei 1608/1990) 50% - R 832,01; Subtotal R 2.496,02; Valor proporcionalizado, total - R 2.441,76 a partir de 26/06/2020.\r\n- ANDIARA DANTAS NUNES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.232-9, ID nº 3103384-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 1.046,57; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 575,61; Total - R 1.622,18; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/11/2021.\r\n- ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, Sanitarista, classe “A”, matrícula nº 180.224-8, ID nº 3154346-4. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 1.664,01; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 998,41; Total - R 2.662,42; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 02/05/2018.\r\n- APARECIDA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.004-0, ID nº 3041093-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 335,36; Total - R 945,10; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 04/12/2017.\r\n- LUCIA DO AMPARO ALVES RIBEIRO, Técnico Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.143-5, ID nº 3142153-9. os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 5081/2007), atribuído ao cargo - R 157,04; Triênio (Lei 1608/1990) 30% - R 47,11; 80% Gratificação de Encargos SES - (E-12/1238/1994 e 08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo n° E- 08/656/99, publicado no D.O de 26/04/99) - R 404,00; Total - R 733,78 a partir de 16/04/2012.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DAS NEVES ALVES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 850.724-6, ID nº 3086415-1. os proventos mensais da servidora proporcionalmente na razão 7.319/10.950 (dias) R 823,14, ao tempo de contribuição nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 35% - R 213,41. Total - R 550,19 a partir de 16/09/2019.\r\n- MARLENE PEREIRA SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, mat. nº 192.904-1, ID. n° 3167711-8, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 720.44; Média Apurada - R 879,26, na proporcionalidade 10.939/10.950 (dias), subtotal R 720,44; Total R 719,72, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 16/01/2012.\r\n- MAURA DE SOUZA SOUTELINHO AMORIM, Técnico Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1003.945-1, ID nº 3006780-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 999,37; Incorporação de cargo em Comissão Lei 530/1982 - R 50,00. Total - R 2.714,99; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 16/11/2016.\r\n- REGINA RIBEIRO SILVA CASAES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.773-5, ID nº 3024524-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 335,36; Total - R 945,10; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\n- SANDRA SANTOS DE CARVALHO RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.872-5, ID nº 3106176-1. os proventos mensais da servidora proporcionalmente na razão 10.464/10.950 (dias) R 914,61, ao tempo de contribuição nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 50% - R 304,87. Total - R 874,01 a partir de 30/10/2019.\r\nId: 2554885\r\n"
        ],
        "2554886": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 94º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/029143/2023\r\nFMS RIO BONITO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n132.900,00\r\nSEI- 080001/028141/2023\r\nFMS NOVA IGUAÇÚ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n06 e 07/2023\r\n266.400,00\r\nSEI- 080001/000688/2024\r\nFMS ARARUAMA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n05 a 12/2023\r\n943.800,00\r\nSEI- 080001/000313/2024\r\nFMS VALENÇA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n92.400,00\r\nSEI- 080001/028010/2023\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n97.800,00\r\nSEI- 080001/029387/2023\r\nFMS PETROPÓLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n50.400,00\r\n\r\nSEI- 080001/004241/2024\r\nFMS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n76.200,00\r\nSEI- 080001/029389/2023\r\nFMS PETROPÓLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n60.200,00\r\nSEI- 080001/028008/2023\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n136.200,00\r\nId: 2554886\r\n"
        ],
        "2554887": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 95º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/030020/2023\r\nNEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO de UTI NEONATAL\r\n12/2023\r\n1.445.500,00\r\nId: 2554887\r\n"
        ],
        "2554895": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.03.2024\r\no afastamento de FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO CARNEIRO, matr. nº 36.496- 8, Professor Associado, no período de 01/04/2024 a 03/04/2024, para participar de reuniões com as Coordenações Institucionais do Programa de Mestrado Profissional com a CAPES, em Brasília, Brasil, com ônus Capes.\r\no afastamento de PATRICIA HELENA DA SILVA COSTA, matr. nº 41.225-4, Professor Adjunto, no período de 10/08/2024 a 17/08/2024, para Participação no Evento “21º AILA World Congress\" em Lumpur, Malásia.\r\no afastamento de DEBORAH DA COSTA FONTENELLE, matr. nº 39.162-3, Professor Assistente, no período de 02/04/2024 a 07/04/2024, para participar do 17º Congress of the Brazilian Studies Association (BRASA), em San Diego, Estados Unidos.\r\no afastamento de MARCOS JUNQUEIRA DO LAGO, matr. nº 31.434-4, Professor Titular, no período de 26/04/2024 a 01/05/2024, para participar do \"34º European Congress of Clinical Microbiology and Infectious Diseases - ECCMID\", em Barcelona, Espanha.\r\no afastamento de ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33.258-5, Professor Titular, no período de 21/04/2024 a 27/04/2024, para participar da conferência no âmbito da investigação de campo do projeto “Nuevos Rumbos Posibles para la Economía Brasileña\", em Varsóvia, Polônia.\r\no afastamento de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ALIJO, matr. nº 38.626-8, Professor Adjunto, no período de 05/05/2024 a 07/05/2024, para participação no XII Congresso Brasileiro de Termodinâmica Aplicada (CBTermo), em Curitiba, Paraná, Brasil.\r\nId: 2554895\r\n"
        ],
        "2554898": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 19.03.2024\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de ANDRÉA MARIA ALVES VILAR, matr. nº 34.913-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE, localizada no SEMC, pelo período iniciado em 18/01/2023, com previsão de término em 13/12/2023, para continuar no Doutorado Acadêmico em Ciências do Cuidado em Saúde, promovido pela UFF.\r\nId: 2554898\r\n"
        ],
        "2554899": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo:\r\nSERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO, matr. nº 30.005-3, ID: 25589156, com validade a contar de 24/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nESTHER MARIA DE MAGALHÃES ARANTES, matr. nº 30.498-0, ID: 2538458-9, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2554899\r\n"
        ],
        "2554906": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nJOSE MAURO BATISTA DOS SANTOS, ID. Funcional 50179713/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nILTON CARLOS DOS SANTOS, ID. Funcional 50180037/01, Técnico em Segurança do Trabalho. relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nUBIRATAN FRANCISCO PAIVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50231715/01, Agente de Segurança Socioeducativa. , relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nMARCELO CERVANTES PETRY, ID. Funcional 50232312/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 17/01/2019 à 16/01/2024.\r\nALINNE PEREIRA DA COSTA DE CARVALHO, ID. Funcional 50232096/01, Arquivologista. CONCEDOrelativos ao período base de 27/12/2018 à 26/12/2023.\r\nORLANDO DA CUNHA MA CHADO COSTA, ID Funcional 44023430/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 16/11/2018 à 15/11/2023.\r\nId: 2554906\r\n"
        ],
        "2554909": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2024\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO, Identidade Funcional 41872550/01, matrícula 893167-7, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/1979 a 08/01/1980, de 01/11/1980 a 10/07/1982 e de 01/09/1986 a 31/10/1996, num total de 4607 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nROSIMERY ALVES CORDEIRO FRANCESCHI, Identidade Funcional 36708526/01, matrícula 5006074-8, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/04/1991 a 31/12/1991, de 31/03/1992 a 31/12/1992 e de 08/02/1993 a 31/12/1993, num total de 871 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2554909\r\n"
        ],
        "2554912": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 367.286,86 (trezentos e sessenta e sete mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), tornando sem efeito por incorreção o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 184 de 03 de outubro de 2023, em favor de MARCELO DE CARVALHO CORREIA, ID: 4.177.466-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 002.676.887-92.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 206.572,46 (duzentos e seis mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos) em favor de LUCIO JOSE DA COSTA, ID: 2.928.016-8, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, CPF: 406.501.707-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 107.927,41 (cento e sete mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos) em favor de SAMUEL SANCHES GARCIA, ID: 565.937-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 569.901.387-34 .\r\nId: 2554912\r\n"
        ],
        "2554913": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 20° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 4° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CCRIM.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.03.2024.\r\nId: 2554913\r\n"
        ],
        "2554914": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do1° SGT PM RG 77.128 HEITOR CARVALHO BALDOW, Id. Funcional 21703973, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da CISALERJ para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a fim de ocupar cargo em comissão na Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, pelo período de 2 anos, nos termos do Decreto n° 47/2018 c/c Decreto n° 48259/2022\r\na cessão do 2° SGT PM RG 82.324 ANDERSON AUGUSTO DO NASCIMENTO BARCELOS, Id. Funcional 4249510-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 20° BPM para a Secretaria Municipal de Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, a fim de exercer o cargo de Coordenador de Segurança, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto n° 47/2018 c/c Decreto n° 48259/2022.\r\nId: 2554914\r\n"
        ],
        "2554920": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 100%, à Sra. ANA CLAUDIA COSTA DE LIMA COELHO, viúva do ex-1º Sargento BM JOMAR RODRIGUES COELHO JUNIOR, RG 27.315, Id Funcional 613665-6, CPF 051.377.107-76, falecido em 11 de janeiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 100%, à Sra. ANA MARIA CORTES, companheira do ex-3º Sargento BM GELSON DO OURO, RG 14.330, Id Funcional 863457-2, CPF 097.212.827-15, falecido em 22 de abril de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a CLAUDIO JOSE DA SILVA GOMES, filho menor de 21 anos do ex-Subtenente BM PAULO CESAR DA SILVA GOMES, RG 11.979, Id Funcional 2605576-7, CPF 971.929.967-34, falecido em 30 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 85%, à Sra. PATRICIA FERREIRA FRAGA, companheira do ex-Subtenente BM HELCIO SOBRAL DA CRUZ, RG 01.975, Id Funcional 2679644-9, CPF 338.576.877-20, falecido em 08 de março de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à RAYSSA CAMILLY OLIVEIRA DOS SANTOS, filha menor de 21 anos do ex-Subtenente BM JORGE MATINADA LUIZ DOS SANTOS, RG 5.189, Id Funcional 2619114-8, CPF 465.254.597-53, falecido em 12 de março de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 6,00%, à Sra. TÂNIA MARIA MEDEIROS DE MELO, ex-cônjuge do ex-2º Sargento BM Ref SEBASTIÃO FRANCISCO SODRÉ, RG 06.083, Id Funcional 2626388-2, CPF 459.520.007-20, falecido em 06 de julho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2554920\r\n"
        ],
        "2554921": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 29 de janeiro de 2024, ao Coronel BM Ref NEWTON FERREIRA LIMA, RG 00.052, Id Funcional 603474-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 059/2024.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2023, ao Tenente-Coronel BM Ref IGOR CABRAL VIANA, RG 20.128, Id Funcional 2625922-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 538/2023.\r\ncom validade a contar de 30 de outubro de 2023, à GABRIELA VAZ BONIN, CPF 215.344.397-06, beneficiária de Pensão Militar do ex-Tenente-Coronel BM QOS/Enf/02 WAGNER LUIZ MELO BONIN, RG 30.770, Id Funcional 2641476-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, incisos XIV e XXI, da Lei nº 7.713/88, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 592/2023.\r\nId: 2554921\r\n"
        ],
        "2554922": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " \r\nos descontos relativos ao imposto de renda, incidentes sobre os proventos da Major BM Ref ANDREA LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 18.658, Id Funcional 2583035-0, CPF: 008.864.767-63, a contar de 30/01/2024, data da intimação do Processo Judicial n.º 0258265- 76.2018.8.19.0001, conforme Processo nº SEI-140001/005769/2024.\r\nId: 2554922\r\n"
        ],
        "2554924": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\n- CORONEL BM QOC/97 RODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS, RG: 19.797, Id. Funcional 611911-5. Com fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, o requerente as diárias solicitadas.\r\nId: 2554924\r\n"
        ],
        "2554925": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nao servidor Osvaldo Luiz Xavier, Agente de Administrativo, Id. Funcional nº 4349344-0/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 2º, inciso III da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria, a partir de 28/01/2023.\r\nId: 2554925\r\n"
        ],
        "2554934": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCLAUDIO FERREIRA OLIVEIRA CARIELLO, ID. Funcional nº 41961765. a averbação de tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 16/03/87 a 12/09/00, no total de 4.922 dias de efetivo exercício, publicada no Diário Oficial de 08/09/2008, através do Despacho de 04/09/2008, processo físico E- 21/934.012/2008.\r\nId: 2554934\r\n"
        ],
        "2554936": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (69235382).\r\nconforme análise da Diretoria Técnica Operacional (70483462).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°70513741).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°70611400).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°70490298).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (70550135).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°70547179).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°70611927).\r\ncom base no parecer da área técnica (70436893).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°70576749).\r\ncom base no parecer da área técnica (70743651/70745630/70756903).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (70639328).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (69752445).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (70618047).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°70640763).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (70608589).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (70627364).\r\ncom base no parecer da área técnica (70737863/70743119/70756284).\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no parecer da área técnica (69898942/70633278/70661740).\r\nId: 2554936\r\n"
        ],
        "2554937": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2024\r\nLAUDECILIA DOS SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional 36504726/01, matrícula 5004550-9, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1988 a 28/02/1991, de 01/03/1991 a 30/05/1991, de 01/06/1991 a 31/12/1991, de 01/01/1992 a 31/01/1992, de 01/02/1992 a 30/11/1993, de 01/12/1993 a 31/12/1993 e de 01/01/1994 a 06/03/1994, num total de 2071 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nMARIA ANGELICA CORREA RAPOSA FERNANDES, Identidade Funcional 35442069/03, matrícula 928579-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1986 a 27/02/1997, num total de 3823 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS) PEI-Programa de Exo neração Incentivada, como Professor I.\r\nId: 2554937\r\n"
        ],
        "2554938": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação - Por Dispensa de Licitação (inciso I, ART. 75 da Lei nº 14.133/21, A favor da TOTAL CONSULTIVA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais), objeto Reforma e pintura da pista de Skate e substituição das telas/ gradil de proteção do Complexo Esportivo da Rocinha, conforme o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2554938\r\n"
        ],
        "2554942": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município de Muriaé/RJ, em favor do servidor Douglas Texeira,ID. Funcional nº 5138914-2.\r\nId: 2554942\r\n"
        ],
        "2554944": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 13/03/2024\r\nLUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIRO, Inspetor de Polícia,ID. Funcional nº 2.959.381-6 - períodos-base: 06/05/2012 a 04/05/2017 e 05/05/2017 a 03/05/2022 - 06 meses. a licença prêmio.\r\nId: 2554944\r\n"
        ],
        "2554946": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21/03/2024\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 1.931.329,38 (um milhão, novecentos e trinta e um mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2554946\r\n"
        ],
        "2554957": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.03.2024\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote único nº 85/23 cujo objeto é Registro de Preços para Eventual aquisição de óculos de proteção solar, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa B&A COMÉRCIO DE EPI EIRELLI (10.679.936/0001-44), no valor unitário de R 250,88 (duzentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2554957\r\n"
        ],
        "2554965": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 660.997,79 (seiscentos e sessenta mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2554965\r\n"
        ],
        "2554982": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n4\r\na inclusão do produto ATROVERDE 77(CDSV/RJ nº 2133) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ANDERMATT DO BRASIL SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA, CNPJ 12842216000183, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa REALCE DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 22814882000161, (SDA 141) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto DIMILIN 80 WG(CDSV/RJ nº 2137) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa UPL DOBRASIL IND. E COM. DE INS. AGROP. S.A., CNPJ 02974733000152, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa GOPLAN S/A,CNPJ 37422096000196, (SDA 142) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão da empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A,, CNPJ 07467822000983, (SDA 143) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2554982\r\n"
        ],
        "2554983": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 19.170,06 competências setembro a dezembro de 2023 e 13º salário, referente ao ressarcimento por cessão da servidora Regina Gloria Pereira Guedes do Nascimento, Servidor Docente, ID. Funcional nº 34177612, matrícula nº 942246-0, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nId: 2554983\r\n"
        ],
        "2554984": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- NOELIA MAMEDE SILVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.315-9, período base de 12/01/2019 a 31/01/2024.\r\n- DEISIMAR REZENDE SOUZA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.112-2, período base de 31/12/2018 a 23/01/2024.\r\n- MICHELLI FERNANDES FOLLY VALE, Prof. Doc. I, mat. nº 967.111-6, período base de 08/10/2018 a 07/10/2023.\r\n- VANIA LUCIA MONTECHIARI CRISTANE, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.056.147-6, período base de 12/02/2019 a 11/02/2024.\r\n- PRISCYLA TORRES BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.022-9, período base de 13/03/2019 a 12/03/2024.\r\n- MARCIO RODRIGO SCHUENCK DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.172-2, período base de 13/03/2019 a 12/03/2024.\r\n- FABIOLA FIGUEIRA IECHER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.188-8, período base de 13/03/2019 a 12/03/2024.\r\n- LUCIANO DE OLIVEIRA HUGUENIN, mat. nº 5.000.520-6, Agente Administrativo, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- ROBERTA PONCE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.230-9, período base de 05/03/2019 a 04/03/2024.\r\n- ERIVAN VENTURA RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.003.263-0, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- GUSTAVO ANDRADE PEIXOTO, Servente, mat. nº 5.003.267-1, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- HELYDEMA LACERDA PINTO, Servente, mat. nº 5.003.756-3, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- ALDICÉA DA ROCHA CHARLES DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.839-7, período base de 10/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- KATIA REGINA TOMAZ DA COSTA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.842-1, período base de 10/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.512-3, períodos base de 07/03/2014 a 06/03/2019 e de 07/03/2019 a 06/03/2024. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JANI TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.410-8, períodos base de 03/11/2008 a 31/12/2013; de 01/01/2014 a 31/12/2018 e de 01/01/2019 a 31/12/2023. 09 (nove) meses de licença especial\r\n- IVELISE DE SOUZA CALVO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.364-2. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008; de 09/02/2008 a 08/02/2013; de 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- ELIANE MIRANDA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.067-8. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 16/08/2000 a 15/08/2005; de 16/08/2005 a 15/08/2010; de 16/08/2010 a 15/08/2015 e de 16/08/2015 a 15/08/2020.\r\n- DANIELE MORAES OLIVEIRA LARICA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.416-5. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/03/2024\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/03/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/016.169/2024\r\nOnde se lê: ...mat. 3.032.964-7...\r\nLeia-se: ...mat. 3.032.964-3...\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/03/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.500.360/2003\r\nOnde se lê: ...mat. 826.484-4...\r\nLeia-se: ...mat. 826.484-8...\r\nId: 2554984\r\n"
        ],
        "2554991": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nDE 21/03/2024\r\n- HEITOR DA VEIGA KALIL COELHO, Perito Legista, ID Funcional n° 5.146.883-2 - 1.901 dias à Marinha do Brasil.\r\n- JORGE MANUEL GOMES DA CUNHA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.761-0 - 688 dias à Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n- PAULO VITOR LUSTOZA SOARES, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.46.914-6 - 1.576 dias à UFRJ.\r\n- RODRIGO DA SILVA ALVES, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.342.083-4 - 463 dias à CBMERJ.\r\n- RODRIGO DA SILVA ALVES, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.342.083-4 - 2.412 dias como Inspetor de Polícia na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- VICTOR SANTIAGO DA SILVA SILVIANO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.098.705-4 - 1.498 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2554991\r\n"
        ],
        "2554997": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 22.03.2024\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) ESCOLA SANTA BÁRBARA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL SANTA BÁRBARA LTDA - ME, CNPJ nº 00.983.959/0001-94, localizada na Rua Dr. Luiz Claudio Melo da Silva n° 10 - Água Santa - São João da Barra/RJ CEP.: 28.200- 000, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020, , por inércia do Representante Legal, do processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial (Regularização), da(o) NOVO PIAGET, mantida(o) por MANYTUR CRECHE LTDA, CNPJ nº 05.548.414/0001-73, localizada na Rua Vereador Manoel Braga n° 202 - Centro - Macaé/RJ - CEP.: 27.910-350, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAS - 1° AO 5° ANO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do Representante Legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso do JARDIM ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO, mantido por M A CARVALHO JARDIM ESCOLA, CNPJ nº 39.222.229/0001-06, localizado à Rua 61, nº 15- Bairro: Parque Aeroporto- Município: Macaé- CEP: 27.937-300, referente a oferta do curso de ENSINO MÉDIO REGULAR.\r\nId: 2554997\r\n"
        ],
        "2554998": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n/03/2024\r\nPARECER Nº 147/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/006229/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 19/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA CRISTÃ GENEBRA, mantida por ESCOLA CRISTÃ GENEBRA LTDA, CNPJ nº 39430308/0002-93, localizada na Rua Goitacases, 302 Quadra 11 e 12/Rua Tamoios, 49 - São Francisco - CEP 24360-350, a oferta do Curso de Ensino Médio Regular, com capacidade máxima de Matrículas de 498 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 84468 Livro B 481, no Cartório do 12º Ofício de Niterói, data do Re gistro 23/10/2023. Laudo conclusivo emitido em 19/12/2023 pelos servidores: Vera Lucia de Oliveira Corrêa ID. 3857421-7; Mônica Moura da Silva Bruno ID. 4325964-2 e Aliane Rodrigues de Souza Reginaldo ID. 4325969-3.\r\nPARECER Nº 201/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nSEI-030038/004807/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.23 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 07 de março de 2024, o qual autoriza para todos os fins o PENSI MARTINS, mantido por CURSO MARTINS LTDA, CNPJ n° 33.832.072/0001-54, localizado na Rua Souza Franco, n° 179 - Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.551-120, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 1858 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 1014817, data do registro em 23/12/2022 e Adendo registrado no 5° RTD sob o n° 1019737, data do registro em 21/07/2023. Laudo Conclusivo emitido em 07/03/2024 pelos servidores: Márcia Lima de Freitas Rocha ID 4326378-0; Tatiana de Marins Nunes ID 4368405-0 e Elaine Miranda dos Santos ID 4326427-1.\r\nPARECER Nº 29/2024/SEEDUC/COOIENF\r\nSEI-030041/005608/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 13/03/2024, o qual autoriza para todos os fins, o JARDIM FLOR DE BAOBÁ, mantido por ASSOCIAÇÃO RAÍZES DE BAOBÁ, CNPJ nº 32.183.898/0001-77, localizado na Rua Doutor Augusto Bessa, 350 - Campos dos Goytacazes-RJ CEP 28.015-150, a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 51 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 18/03/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº: Registro 61596 - Livro B - 392 - Cartório do 8º Ofício de Nota - Registro de Títulos e Documentos. Laudo Conclusivo emitido em 13/03/2024, pelos servidores: Rosimere Viana Ferreira dos Santos, ID 4328939-8; Nathaniele Fontes dos Anjos Ghiotto, ID 4187370-0; Suzany Campos Coelho, ID 4328931-2.\r\nDE 24/10/2023\r\n*PARECER Nº 41/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004059/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 26 e 27 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 20/04/2023, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida(o) por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A, CNPJ nº 43.467.902/0009-00, localizada na Rua Salvatori, nº 93, esquina com a Rua Aluizio Neiva, nº 12 - Bairro: Centro, São Gonçalo/RJ, CEP: 24.421.005 que passará a funcionar a partir de 22/11/2022, no endereço Rua Comandante Ari Parreiras, nº 2222, Bairro: Paraíso, São Gonçalo/RJ, CEP: 24.426-675, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - 1º AO 9º ANO e o ENSINO MÉDIO; com capacidade máxima de matrícula de 914 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 20/04/2023 pelos servidores: Márcia Valéria Amado Pires ID. 04333673-6, Cirlaine Costa Guanabara ID. 03579176-4 e Nídia Eline Mattos Pariz Rodrigues ID. 04369453- 5.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/10/2023.\r\nId: 2554998\r\n"
        ],
        "2555013": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n19/03/2024\r\n- RENATO OLIVEIRA TEIXEIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50225863 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023- 03 meses \r\n- LUIZ FERNANDO SANDERA TEIXEIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50221728 - período - base: 05/12/2018 a 14/12/2023- 03 meses\r\n- JOÃO ELIAS OLIVEIRA LOPES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50219146 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n- JOÃO VICTOR MURTA BANDEIRA MORAES DOS SANTOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50213130 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n- ARIANA FRANCO DE ALMEIDA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50223810 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n- MARCELO TADEU MARINS DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50223364 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023- 03 meses \r\n- CARLOS DE SOUZA GRACA ARANHA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 29116813 - períodos - base: 16/02/2003 a 13/02/2008; 14/02/2008 a 12/03/2013 - 06 meses \r\n- BIANCA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARVALHO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50106015 - período - base: 08/07/2017 a 06/07/2022- 03 meses \r\n- BRUNO DE OLIVEIRA LUZ - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50982974 - período - base: 23/01/2019 a 21/01/2024 - 03 meses \r\n- MARCIA NOELI BARRETO - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 29247004 - período - base: 05/02/2017 a 03/02/2022 - 03 meses \r\n- MARIO NICOLANGELO VIEIRA ROCCO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29186200 - período - base: 27/01/2019 a 25/01/2019 - 03 meses \r\n- RODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50102613 - períodos - base: 04/02/2013 a 02/02/2018; 03/02/2018 a 01/02/2023- 06 meses \r\n\r\nId: 2555013\r\n"
        ],
        "2555017": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nà Ana Beatriz Rocha Velasque Lima, Inspetor de Polícia , ID. Funcional nº 44314965, o 1º período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de: 27/12/2023 a 25/01/2024.\r\nId: 2555017\r\n"
        ],
        "2555036": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/03/2024\r\n- SUMICITY TELECOMUNICAÇÕES S.A. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 248/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI- 60126044), pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, que \"não se vislumbra correspondência entre os feitos judicial e administrativo, não se podendo falar em identidade de litígios.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nSUMICITY TELECOMUNICAÇÕES S.A. -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 247/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI- 60122788), pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, que \"não se vislumbra correspondência entre os feitos judicial e administrativo, não se podendo falar em identidade de litígios\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. \r\nSUMICITY TELECOMUNICAÇÕES S.A- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 250/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 59691918), pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, que \"não se vislumbra correspondência entre os feitos judicial e administrativo\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\n- SUMICIT TELECOMUNICAÇÕES S.A.De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 253/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI- 60209025), pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, que \"não se vislumbra correspondência entre os feitos judicial e administrativo\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Importa ressaltar que eventual inscrição em dívida ativa deve ser precedida da verificação de praxe no que concerne à plena exigibilidade do crédito tributário, inclusive com o cotejo entre o lançamento fiscal, objeto deste processo, e a Orientação de Cumprimento de Julgado (OCJ) da Procuradoria Geral do Estado.\r\nSUMICITY TELECOMUNICAÇÕES S.A.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 254/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI- 60950112), pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, que \"não se vislumbra correspondência entre os feitos judicial e administrativo, não se podendo falar em identidade de litígios.\", considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Importa ressaltar que eventual inscrição em dívida ativa deve ser precedida da verificação de praxe no que concerne à plena exigibilidade do crédito tributário, inclusive com o cotejo entre o lançamento fiscal, objeto deste processo, e a Orientação de Cumprimento de Julgado (OCJ) da Procuradoria Geral do Estado.\r\n- WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 267/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-62139658), pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, que \"não se vislumbra correspondência entre os feitos judicial e administrativo, não se podendo falar em identidade de litígios.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Importa ressaltar que eventual inscrição em dívida ativa deve ser precedida da verificação de praxe no que concerne à plena exigibilidade do crédito tributário, inclusive com o cotejo entre o lançamento fiscal, objeto deste processo, e a Orientação de Cumprimento de Julgado (OCJ) da Procuradoria Geral do Estado.\r\n- PLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 274/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-62847245), pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.661630-8, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca- se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\n- PLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 270/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-62985555), pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.660724-0, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca- se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 272/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-63086032), pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.659353-1, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca- se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\n- PLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 271/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-63092705), pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.658347-4, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca- se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 275/2023 SEFAZ/SSJUR/DCC - doc. SEI-62804299), pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.660031-0, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca- se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 273/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-62794337), pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.651038-6, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca- se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\n- PLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 276/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-62653775), pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.661626-6, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca- se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 278/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-62324837), pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do Auto de Infração de ICMS nº 03.560049-3, na demanda judicial o que se pede é o afastamento da obrigação de depósito do FEEF.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nImporta ressaltar que eventual inscrição em dívida ativa deve ser precedida da verificação de praxe no que concerne à plena exigibilidade do crédito tributário, inclusive com o cotejo entre o lançamento fiscal, objeto deste processo, e a Orientação de Cumprimento de Julgado (OCJ) da Procuradoria Geral do Estado.\r\n- PLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 277/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - doc. SEI-63279032), pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.658188-2, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca- se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\n- VANDA MARTINS DE OLIVEIRA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 279/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - doc. SEI-61897157), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\n- EPISO REVESTIMENTOS E PISOS LTDA- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 281/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI- 62750793), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do Auto de Infração de ICMS nº 03.652874-3, na demanda judicial o que se pede é o afastamento da obrigação de pagamento do tributo.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\n- INDÚSTRIA METALÚRGICA SUL FLUMINENSE LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 282/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-62788087), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre nenhum dos feitos judiciais e o feito administrativo na presente análise. Isso porque, no processo administrativo a Autuada pleiteia o reconhecimento da ilegalidade do procedimento, o que não é pedido no âmbito de nenhum dos processos judiciais.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\n- BELEZA.COM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVIÇOS DE CABELEREIROS S.A.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 283/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-60623616), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\n- PLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 288/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-63647223), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.658791-3, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca- se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 290/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-63779780), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.661631-6, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre a subsistência do Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Por esse motivo, o julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 287/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-63642840), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.658773-1, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca- se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 289/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-63656012), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.658774-9, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca- se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\n- PLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 291/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-63860703), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.659345-7, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca- se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 292/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-63871464), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.658793-9, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca- se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 294/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-63887280), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.660818-0, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca- se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 293/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-63875047), pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.660820-6, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca- se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 297/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-64039475), pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.660032-8, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca- se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 298/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-64048547), pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.658811-9, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca- se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 296/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-64033998), pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.659800-1, na de manda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca- se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 304/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-64206878), pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.661625-8, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca- se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\n- PLACAR COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (da Promoção nº 309/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC -\r\ndoc. SEI-64409422), pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.658801-0, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca- se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 310/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - doc. SEI-64413555), pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.658194-0, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca- se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 305/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-64285690, pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.660858-6, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca- se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 311/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC (64213655), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.660895- 8, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca- se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 306/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-64292505), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.660889-1, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca- se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 307/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-64299825), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.661369-3, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEm que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca- se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 308/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI- 64312854), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.659799-5, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, considerando a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta-se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 320/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - doc. SEI- 64597923), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.660035-1, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, considerando a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta-se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\n- PLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 325/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI- 64964179), pela inocorrência de identidadede litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.660896-6, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual\", a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, considerando a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta-se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 323/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - doc. SEI- 64598769), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.660873-5, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, considerando a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta-se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 324/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI- 64951937), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.662249-6, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, considerando a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta-se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 326/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 64972260), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.662250-4, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, considerando a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta-se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 328/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 64994291), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.661368-5, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, considerando a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta-se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 330/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI- 65123487), pela inocorrência de identidade de litígios; considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos ad ministrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.662477-3, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, considerando a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta-se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 332/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-65159018), pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.662478-1, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual\", A perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, considerando a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta-se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 327/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI- 64991658), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.660872-7, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, considerando a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta-se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 329/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI- 65001999), pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.661366-9, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, considerando a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta-se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 331/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI- 65112677), pela inocorrência de identidade de litígios considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.662245-4, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, tendo em consideração a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta- se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 333/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-65168638), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.662641-4, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, tendo em consideração a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta- se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 335/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - doc. SEI-65309353), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.660859-4, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, tendo em consideração a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta- se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 338/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-65251144), pela inocorrência de identidade de litígios; considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.662246-2, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, tendo em consideração a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta- se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 337/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-65243835), pela inocorrência de identidade de litígios; considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.662480-7, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, tendo em consideração a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta- se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 336/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - doc. SEI-65241237), pela inocorrência de identidade de litígios; e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.661632-4, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, tendo em consideração a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta- se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\n- PLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 341/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - doc. SEI-65449934), pela inocorrência de identidade de litígios; considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.658792-1, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, tendo em consideração a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta- se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 343/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - doc. SEI-65465729?), pela inocorrência de identidade de litígios; considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.660244-9, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, tendo em consideração a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta- se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 342/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - doc. SEI-65453838), pela inocorrência de identidade de litígios; considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.660865-1, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, tendo em consideração a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta- se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 347/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC -- doc. SEI-65732408), pela inocorrência de identidade de litígios; considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.662479-9, na demanda judicial o que se pede é a manutenção da inscrição estadual.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, tendo em consideração a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta- se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 46/2024 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - doc. SEI-68473729), pela inocorrência de identidade de litígios; considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, tendo em consideração a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta- se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 51/2024 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - doc. SEI-68485882), pela inocorrência de identidade de litígios; considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, tendo em consideração a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta- se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\nPLACAR COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 49/2024 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - doc. SEI-68477827), pela inocorrência de identidade de litígios; considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, tendo em consideração a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta- se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\nPLACAR COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 48/2024 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - doc. SEI-68476373), pela inocorrência de identidade de litígiosconsiderando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, tendo em consideração a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta- se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\nPLACAR COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 47/2024 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - doc. SEI-68474096), pela inocorrência de identidade de litígios; considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, tendo em consideração a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta- se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\nPLACAR COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 50/2024 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - doc. SEI-68479524), pela inocorrência de identidade de litígios; considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandasa perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAinda, tendo em consideração a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta- se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020\".\r\nId: 2555036\r\n"
        ],
        "2555044": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nHOMOLOGO a licitação referente a “contratação de serviços técnicos de engenharia especializada para execução de obra para reforma e adequação da área com implantação, compreendendo aquisição e instalação, suporte tecnológico e administrativo da infraestrutura interna da sala de comando do Centro de Controle Operacional - CCO Definitivo do Sistema de Fornecimento de Água (SFA) DA Região Metropolitana do Rio de Janeiro envolvendo, especificamente, a Infraestrutura Física, Infraestrutura de Sistemas e Dados, Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com tecnologias integradas e a prestação de serviços continuados para o suporte técnico e administrativo aos procedimentos operacionais do Centro de Controle Operacional - CCO Definitivo, à empresa MPE Engenharia e Serviços S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.743.858/0001-05, com o valor total de R 70.900.000,00 (setenta milhões e novecentos mil reais).\r\n\r\n\r\nId: 2555044\r\n"
        ],
        "2555052": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\no Secretário de Estado de Polícia Militar - SEPM/RJ a considerar como satisfeito o requisito de função específica do TEN CEL PM LUIS CLÁUDIO HENRIQUES, RG 60.926, na forma do art. 17, § 3º, do Decreto Estadual nº 532/75, louvado na manifestação favorável da ASSEJUR/SEPM (indexador n° 68960701) e do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Polícia Militar (indexador n° 69153943).\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica Soluções Serviços Terceirizados Eireli., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 15/2019.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e da d. Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica Soluções Serviços Terceirizados Eireli., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 15/2019.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e da d. Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica Soluções Serviços Terceirizados Eireli., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 15/2019.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e da d. Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica Soluções Serviços Terceirizados Eireli., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 15/2019.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e da d. Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica Soluções Serviços Terceirizados Eireli., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 15/2019.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e da d. Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica Soluções Serviços Terceirizados Eireli., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 15/2019.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e da d. Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica Soluções Serviços Terceirizados Eireli., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 15/2019.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e da d. Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe e no processo administrativo nº SEI- 350094/000111/2023,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica Combat Armor Defense do Brasil Eireli., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, em relação ao Contrato SEPM nº 007/2021.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Polícia Militar e da d. Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\nId: 2555052\r\n"
        ],
        "2555053": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " \r\nOficial Janeiro \r\nEducação Caxias\r\nBarbosa° 3057877-7, 6 \r\nId: 2555053\r\n"
        ],
        "2555057": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2024\r\n- VALEIRA DE OLIVEIRA COSTA,CPF.: 003.824.507-87.\r\n- MONIQUE DA SILVA CARVALHO, CPF.: 110.971.827-62.\r\n- DIONE LUIZA GOMES MONTEIRO DE BARROS, CPF.: 801.297.307-34.\r\nMARILENE LEOCADIA DE PINHO,CPF.: 802.319.347-34.\r\n- MARCIO LUIZ DA SILVA SOARES,CPF.: 112.665.497-30.\r\n- MARIA ELZA DE JESUS VIANNA DE SOUZA, CPF.: 316.089.147-04.\r\n- JOÃO CLAUDIO GUIMARÃES DE ASSIS, CPF.: 008.810.287-46.\r\nTendo em vista o previsto no art. 52, alterado pelo art. 2º da Lei 2.366/94, e o art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, com base na competência estabelecida no art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os requerentes FAZEM JUS aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2555057\r\n"
        ],
        "2555058": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\n- KELLY ALVES DE CASTRO, CPF: 008.655.827-77;\r\n- MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF: 435.134.507-10; e\r\n- MARIA APARECIDA MOSE FERREIRA DA FONSECA, CPF: 663.770.997-20.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, as requerentes FAZ, proporcionalmente, ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2555058\r\n"
        ],
        "2555059": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\n- MURILO RODRIGUES DE MECENAS, CPF.: 078.919.377-96. Tendo em vista o previsto no Inc. II do art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida na Resolução no Art. 4º, Inc. I, alínea j, da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, o auxílio funeral solicitado, por não atender o prazo estabelecido no referido Inciso, conforme instrução processual. \r\nId: 2555059\r\n"
        ],
        "2555063": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nDE 28/02/2024\r\n- LEANDRO DAVI MACHADO ALVES, Investigador Policial, ID. Funcional n° 5147333-0 - 1.566 dias à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nDE 21/03/2024\r\n- DANIEL ZANELLA, Investigador Policial, ID. Funcional n° 5019375-9 - 3.740 dias à PMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2555063\r\n"
        ],
        "2555067": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CPP.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a 3ª UPP/16º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a SSI.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.03.2024.\r\nId: 2555067\r\n"
        ],
        "2555068": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " \r\n- Empresa L8 GROUP S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.952.299/0001-02 - pela aplicação da Sanção Administrativa de Aplicação de multa de 0,2% no valor de R 142.080,00 incidindo no valor total do contrato nº 111/2021, conforme cláusula XVI do contrato 111/2021 e Aplicação de multa de 0,2% no valor de R 88.880,00 incidindo no valor total do contrato nº 099/2022, conforme previsto, respectivamente, no art. 7°, da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente no art 87, II da lei 8666/93.. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2555068\r\n"
        ],
        "2555075": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2024\r\nOTTO FERNANDO FIGUEIREDO DE BARROS, Identidade Funcional 50367374/01, matrícula 3075356-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2010 a 25/02/2015, num total de 1851 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 26/02/2015 a 15/11/2021, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOTTO FERNANDO FIGUEIREDO DE BARROS, Identidade Funcional 50367374/01, matrícula 3075356-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/06/2005 a 14/10/2009 e de 15/10/2009 a 31/01/2010, num total de 1706 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RGPS), como Guarda Municipal (estatutário), desprezando-se os períodos de 02/05/1995 a 05/05/1995, a pedido do servidor; de 01/07/1997 a 06/10/1998, de 01/12/1998 a 29/01/1999, de 19/04/1999 a 05/12/2000 e de 03/06/2002 a 13/04/2004, a serem averbados de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/1982.\r\nOTTO FERNANDO FIGUEIREDO DE BARROS, Identidade Funcional 50367374/01, matrícula 3075356-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1997 a 06/10/1998, de 01/12/1998 a 29/01/1999, de 19/04/1999 a 05/12/2000 e de 03/06/2002 a 13/04/2004, num total de 1792 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), em cargos diversos, desprezando-se os períodos de 02/05/1995 a 05/05/1995, a pedido do servidor; de 01/06/2005 a 14/10/2009 e de 15/10/2009 a 31/01/2010, a serem averbados de acordo com o art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- VALERIO ALEXANDRE SOUTO DOS SANTOS, Identidade Funcional 42003393/01, matrícula 911433-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/04/1996 a 02/01/1997, de 03/02/1997 a 31/12/1997, de 02/02/1998 a 31/12/1998 e de 01/02/1999 a 31/07/1999, num total de 1109 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/1991 a 31/12/1993 e de 01/11/1999 a 08/01/2004, por não serem certificados; de 02/02/2004 a 22/12/2004, de 31/01/2005 a 31/12/2005, de 31/01/2006 a 31/12/2006, de 31/01/2007 a 31/12/2007, de 31/01/2008 a 31/12/2008, de 02/02/2009 a 18/12/2009, de 01/02/2010 a 23/12/2010, de 31/01/2011 a 23/12/2011, de 31/01/2012 a 01/01/2013 e de 31/01/2013 a 31/12/2013, a serem averbados na Prefeitura Municipal de Juiz de Fora.\r\nId: 2555075\r\n"
        ],
        "2555077": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " \r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORI ZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2555077\r\n"
        ],
        "2555083": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2024.\r\nId: 2555083\r\n"
        ],
        "2555093": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao DCMUN.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2024.\r\nId: 2555093\r\n"
        ],
        "2555110": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a 3ª UPP/3º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.03.2024.\r\nId: 2555110\r\n"
        ],
        "2555111": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DT.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a CIPM MUS.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.03.2024.\r\nId: 2555111\r\n"
        ],
        "2555112": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\n.03.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 21.03.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 22.03.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2555112\r\n"
        ],
        "2555126": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CPAM.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.03.2024.\r\nId: 2555126\r\n"
        ],
        "2555129": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nao 3º SGT PM RG 93.069 JÚLIO CESAR BORGES DA SILVA afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Policia Civil no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, a contar de 15 de março de 2024 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nao 2º SGT PM RG 81.863 FABIO VASCONCELOS DE ANDRADE afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Policia Civil no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, a contar de 15 de março de 2024 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nId: 2555129\r\n"
        ],
        "2555133": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação doCB PM RG 101.684 ARY BARBOSA MARTINS FILHO, Id. Funcional 50226320, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete do Deputado Marcio Canella - ALERJ, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\na mudança de lotação do CB PM RG 94881 BRUNO MEIRELLES PONTES, Id. Funcional 44241585, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete do Deputado Filippe Poubel PARA Coordenadoria Institucional de Segurança, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto º 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 58.228 DAVIDSON DE ASSIS CABRAL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para Tribunal Regional Eleitoral Estado do Rio de Janeiro - TRE, para exercer função comissionada da Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RAQUEL MENDES MACOLAGWA, RG 90.290, Id. Funcional nº 4405338-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BAC, para Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 2 anos, sem ônus para o cessionário, nos termos do Decreto n° 27/2018, c/c Decreto n° 48259/2022.\r\na disposição do MAJ PM LEONARDO NOVO OLIVEIRA ANDRADE DE ARAÚJO, RG 80.914, Id. funcional n.º 4189308-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CIEsPP, para Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 2 anos, sem ônus para o cessionário, nos termos do Decreto n° 27/2018, c/c Decreto n° 48259/2022.\r\na disposição do CAP PM WALDENIA MARIA DUARTE DA SILVA, RG 80.719, Id. funcional n.º 4184041-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CIEsPP, para Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 2 anos, sem ônus para o cessionário, nos termos do Decreto n° 27/2018, c/c Decreto n° 48259/2022.\r\na disposição do CAP PM THIAGO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA, RG 88.442, Id. funcional n.º 4380208-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no COE, para Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 2 anos, sem ônus para o cessionário, nos termos do Decreto n° 27/2018, c/c Decreto n° 48259/2022.\r\na disposição do 2º TEN PM KELLY CRISTINA DA SILVA LEITE, RG 107.971, Id. funcional n.º 5103300-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2º BPM, para Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 2 anos, sem ônus para o cessionário, nos termos do Decreto n° 27/2018, c/c Decreto n° 48259/2022.\r\na disposição do 2° TEN PM ELIZABETH CRISTINA ANDRÉ FERREIRA, RG 80.769, Id. funcional nº 4183663-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no COE, para Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 2 anos, sem ônus para o cessionário, nos termos do Decreto n° 27/2018, c/c Decreto n° 48259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM EBENÉZER MOREIRA DOS SANTOS, RG 60.975, Id. 2481254-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CIEsPP, para Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 2 anos, sem ônus para o cessionário, nos termos do Decreto n° 27/2018, c/c Decreto n° 48259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM LUIZ CARLOS LIMA MILLER DA SILVA, RG 92.897, Id.4416895-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DPA para Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 2 anos, sem ônus para o cessionário, nos termos do Decreto n° 27/2018, c/c Decreto n° 48259/2022.\r\nId: 2555133\r\n"
        ],
        "2555134": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\n.03.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2555134\r\n"
        ],
        "2555136": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 19/03/2024\r\no Abono Permanência ao servidor Ronaldo Rodrigues, Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID Funcional nº 2.979.483-8, a contar de 24/10/2018, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\no Abono Per manência ao servidor Celso Antonio das Virgens Junior, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID Funcional nº 2.933.483-7, a contar de 12/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2555136\r\n"
        ],
        "2555138": [
            "2024-03-23 00:00:00",
            " \r\nMARÇO DE 2024\r\na cessão do \r\nservidor TEN CEL BM RODRIGO WERNER DA SILVA, ID Funcional \r\nnº 613490-4, RG 246486, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Petrópolis / Secretaria de Proteção e Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2555138\r\n"
        ],
        "2555140": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            ", \r\nnos termos do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, o Ato de Dispensa de Licitação em favor de SOUZA E LOMBA INDUSTRIA E SERVICOS DE PLACAS METALICAS LTDA - CNPJ n° 03.344.826/0001-66, para atender despesas com prestação de serviços de confecção de placas, estojos e plaquetas, conforme informações constantes no Termo de Referência e com base na justificativa apresentada e nos documentos que instruem os autos, com um valor total de R 21.920,00 (vinte e um mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 2555140\r\n"
        ],
        "2555146": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDIRETORA\r\n/03/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 139/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA COM LOCAÇÃO DE ENXOVAL E HOTELARIA, no valor total de R 12.070.459,13 (doze milhões, setenta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e treze centavos), juntamente ao Sistema SIGA (70753238 e 70717723), em favor das empresas: MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL EIRELI (11.668.311/0001-40), licitante vencedor para os lotes 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total de R 12.070.459,13 (doze milhões, setenta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e treze centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 70750945). \r\nId: 2555146\r\n"
        ],
        "2555155": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/03/2024\r\nFOLHA: 1 - folha mensal março/2024, nos exercícios de 2019: R 25.695,79; 2020: R 49.825,83; 2021: R 63.159,96; 2022: R 1.620.578,91 e 2023: R 1.021.599,76, no valor total da dívida de R R 2.780.860,25.RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2555155\r\n"
        ],
        "2555161": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à medicamentos tópicos e oftálmicos na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 117/2023 FSERJ da SEPM em favor da empresa: BRAXTER HOSPITALAR LTDA (CNPJ 46.440.212/0001-90), no valor de R 8.031,50 (oito mil trinta e um reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2555161\r\n"
        ],
        "2555167": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nDE 21/03/2024\r\n- ELCIO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.184.202-3 - Períodos base: 09/12/2013 a 07/12/2018 e 08/12/2018 a 06/12/2023, 06 meses.\r\n- HENRIQUE DE OLIVEIRA PACHECO, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional nº. 4.251.144- 5 - Período base: 13/07/2016 a 11/07/2021, 03 meses.\r\n- JULIANA DO COUTO LIMA PEDREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.022.763-7 - Período base: 02/02/2019 a 31/01/2024, 03 meses.\r\n- MARCELO DE FREITAS CARDOSO, Inspetor de Polícia Civil, ID Funcional nº. 565.674-5 - Período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\n- RAFAEL MACHADO MONTEIRO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 5.081.559-8 - Período base: 13/04/2016 a 11/04/2021, 03 meses.\r\n- WAGNER DE PAULA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.022.401-8 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nà NATÁLIA ASSUMPÇÃO ANTUNES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 4.332.609-9, o 1 ° período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 22/03/2024 a 20/04/2024.\r\nà ROSANA DE PAIVA AZEVEDO, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº. 5.102.706-2, o 3 ° período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 17/03/2024 a 15/04/2024.\r\nà PEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 5.023.126-0, o afastamento de 30 dias por licença paternidade, no período de 07/03/2024 a 05/04/2024.\r\nId: 2555167\r\n"
        ],
        "2555173": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2024\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS DOHS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42738792, vínculo 01, matrícula n° 893821-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,8, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.035,61 (mil e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) e complementação de R 284,39 (duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos, com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP nº 1172/2023.\r\n- VERA LUCIA KRONEMBERGER, Professor Docente I, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 4896319, vínculo 01, matrícula n° 72.891-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/07/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 7 (Lei nº 21.517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1086/86), no valor de R 88,82.\r\nId: 2555173\r\n"
        ],
        "2555177": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\n/03/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 272/2023, cujo objeto é contratação de serviços médicos, em favor da empresa LIFECARE GESTAO ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO EM SAUDE (12.239.739/0001-30), licitante vencedor do lote 01, no valor total de R 1.027.190,88 (um milhão, vinte e sete mil cento e noventa reais e oitenta e oito centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 70789159). \r\nId: 2555177\r\n"
        ],
        "2555180": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " \r\n, no valor total de R 18.928,90, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, CNPJ 60.922.168/0010-77, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no ano de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2555180\r\n"
        ],
        "2555187": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor de R 238.194,28 (duzentos e trinta e oito mil cento e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de março/2024, referentes aos exercícios anteriores ao ano de 2024, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2555187\r\n"
        ],
        "2555189": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA \r\n/03/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 166/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CATETERES BALÕES, no valor total de R 1.529.139,28 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, cento e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), em favor das empresas: GF LABOR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (02.184.266/0001-67), licitante vencedor para os Itens 1 e 4, no valor total de R 260.460,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos e sessenta reais); CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP (22.244.418/0001-87), licitante vencedor para o Item 2, no valor de R 946.126,00 (novecentos e quarenta e seis mil e cento e vinte e seis reais); JP RIO HOSPITALAR LTDA. EPP (32.719.279/0001-54), licitante vencedor para o Item 3, no valor de R 322.553,28 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 70827412). \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 290/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ENXERTOS, no valor total de R 205.600,00 (duzentos e cinco mil e seiscentos reais), em favor das empresas: RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (07.171.033/0001-43), licitante vencedor para os Itens 1 e 4, no valor total de R 131.400,00 (cento e trinta e um mil e quatrocentos reais); INDÚSTRIAS H. A. BARONE LTDA ME (04.040.383/0001-82), licitante vencedor para o Item 2, no valor de R 74.200,00 (setenta e quatro mil e duzentos reais). Restando FRACASSADO o Item 3. Despacho de homologação (doc. SEI 70570155).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 286/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM COMODATO, no valor total de R 9.304.418,54 (nove milhões, trezentos e quatro mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos), em favor das empresas: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (05.050.260/0001- 95), licitante vencedor para o Lote 1, no valor total de R 8.899.658,54 (oito milhões, oitocentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02.956.455/0001-00), licitante vencedor para os Lotes 2 e 3, no valor de R 404.760,00 (quatrocentos e quatro mil e setecentos e sessenta reais). Restando FRACASSADOS os Lotes 4, 5, 6 e 7. Despacho de homologação (doc. SEI 70840560).\r\nId: 2555189\r\n"
        ],
        "2555196": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 25.03.2024\r\nem favor de Abono Permanência, Triênio, Décimo Terceiro Salário e Adicional de Insalubridade no montante de R 28.838,68, meses de janeiro/2022 a dezembro/2023, a ser pago na folha de março/2024, em observância a Lei nº 10.277/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra Patrícia Mouta Prado e à Cargo em Comissão, Auxílio Creche, Auxílio Alimentação, Auxílio Saúde e Auxílio Transporte no montante de R 5.062,59, meses de março/2020 a novembro/2023.\r\nId: 2555196\r\n"
        ],
        "2555197": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDIRETOR\r\n- Lenir Ribeiro de Paula, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00.1201.800-8, id. 24688533, FIXADOS seus proventos mensais de inatividade em R 1.623,94 (mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos), conforme EC nº 41, art. 40, III, Alínea b, c/c o art. 40, §1º da CF88, com validade a contar de 30/12/2021.\r\nId: 2555197\r\n"
        ],
        "2555198": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nLUIZ FERNANDO DA CONCEIÇÃO,ID. Funcional nº 28182278, Cargo Motorista, Nível 15, Fundamental I, da Lei 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo departamento de gestão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao Abono de Permanência a partir de 29/09/2021.\r\nId: 2555198\r\n"
        ],
        "2555200": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Despacho do Autorizo de Despesas, referente à aquisição de PRÓTESES MEMBROS INFERIORES do Pregão Eletrônico SRP nº 135/2023, em favor das empresas ORTOPEDIA BIOTÉCNICA LTDA - CNPJ 01.808.205/0001-60, com o valor de R 429.750,00 (quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais), ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI- EPP - CNPJ 20.139.015/0001-42, com o valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), perfazendo um valor total de R 448.950,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta reais), conforme publicado no DOERJ nº 053, de 20/03/2024, 1ª coluna.\r\nId: 2555200\r\n"
        ],
        "2555206": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto GILDA FERREIRA MANHÃES, ID nº 3784291-9, matrícula nº 0254582-0, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario(a) Escolar Substituto(a), no COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO, da Região Norte Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nId: 2555206\r\n"
        ],
        "2555211": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.03.2024\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2555211\r\n"
        ],
        "2555212": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " \r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, no valor total de R 12.060,00 (doze mil e sessenta reais), referente à gratificação órgão deliberação coletiva, conforme abaixo especificado, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo n° SEI-180001/000657/2024:\r\n41792190\r\n1\r\nDORA MONTEIRO E SILVA DE ALCANTARA\r\n800\r\nJETON\r\n08/2023\r\n200,00\r\n41792190\r\n1\r\nDORA MONTEIRO E SILVA DE ALCANTARA\r\n800\r\nJETON\r\n07/2023\r\n600,00\r\n41792190\r\n1\r\nDORA MONTEIRO E SILVA DE ALCANTARA\r\n800\r\nJETON\r\n06/2023\r\n400,00\r\n41792190\r\n1\r\nDORA MONTEIRO E SILVA DE ALCANTARA\r\n800\r\nJETON\r\n03/2023\r\n200,00\r\n41792190\r\n1\r\nDORA MONTEIRO E SILVA DE ALCANTARA\r\n800\r\nJETON\r\n10/2023\r\n200,00\r\n41792190\r\n1\r\nDORA MONTEIRO E SILVA DE ALCANTARA\r\n800\r\nJETON\r\n11/2023\r\n400,00\r\n41792190\r\n1\r\nDORA MONTEIRO E SILVA DE ALCANTARA\r\n800\r\nJETON\r\n05/2023\r\n200,00\r\n42640679\r\n2\r\nMAURO PAZZINI DE SOUZA\r\n800\r\nJETON\r\n05/2023\r\n200,00\r\n42640679\r\n2\r\nMAURO PAZZINI DE SOUZA\r\n800\r\nJETON\r\n06/2023\r\n400,00\r\n42640679\r\n2\r\nMAURO PAZZINI DE SOUZA\r\n800\r\nJETON\r\n07/2023\r\n600,00\r\n42640679\r\n2\r\nMAURO PAZZINI DE SOUZA\r\n800\r\nJETON\r\n08/2023\r\n200,00\r\n42640679\r\n2\r\nMAURO PAZZINI DE SOUZA\r\n800\r\nJETON\r\n10/2023\r\n200,00\r\n42640679\r\n2\r\nMAURO PAZZINI DE SOUZA\r\n800\r\nJETON\r\n11/2023\r\n400,00\r\n42640679\r\n2\r\nMAURO PAZZINI DE SOUZA\r\n800\r\nJETON\r\n03/2023\r\n200,00\r\n50376675\r\n2\r\nMANOEL VIEIRA GOMES JUNIOR\r\n800\r\nJETON\r\n07/2023\r\n600,00\r\n50376675\r\n2\r\nMANOEL VIEIRA GOMES JUNIOR\r\n800\r\nJETON\r\n08/2023\r\n200,00\r\n\r\n50376675\r\n2\r\nMANOEL VIEIRA GOMES JUNIOR\r\n800\r\nJETON\r\n11/2023\r\n200,00\r\n50376675\r\n2\r\nMANOEL VIEIRA GOMES JUNIOR\r\n800\r\nJETON\r\n10/2023\r\n200,00\r\n50376675\r\n2\r\nMANOEL VIEIRA GOMES JUNIOR\r\n800\r\nJETON\r\n06/2023\r\n400,00\r\n50376675\r\n2\r\nMANOEL VIEIRA GOMES JUNIOR\r\n800\r\nJETON\r\n03/2023\r\n200,00\r\n50376675\r\n2\r\nMANOEL VIEIRA GOMES JUNIOR\r\n800\r\nJETON\r\n05/2023\r\n200,00\r\n50870050\r\n4\r\nANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS\r\n800\r\nJETON\r\n03/2023\r\n260,00\r\n50870050\r\n4\r\nANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS\r\n800\r\nJETON\r\n06/2023\r\n520,00\r\n50870050\r\n4\r\nANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS\r\n800\r\nJETON\r\n11/2023\r\n520,00\r\n50870050\r\n4\r\nANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS\r\n800\r\nJETON\r\n07/2023\r\n780,00\r\n50870050\r\n4\r\nANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS\r\n800\r\nJETON\r\n05/2023\r\n260,00\r\n50870050\r\n4\r\nANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS\r\n800\r\nJETON\r\n10/2023\r\n260,00\r\n50870050\r\n4\r\nANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS\r\n800\r\nJETON\r\n08/2023\r\n260,00\r\n51056453\r\n2\r\nJOSE LUCIANO C. DE ALBUQUERQUE BELLO NEVES\r\n800\r\nJETON\r\n08/2023\r\n200,00\r\n51056453\r\n2\r\nJOSE LUCIANO C. DE ALBUQUERQUE BELLO NEVES\r\n800\r\nJETON\r\n06/2023\r\n200,00\r\n51056453\r\n2\r\nJOSE LUCIANO C. DE ALBUQUERQUE BELLO NEVES\r\n800\r\nJETON\r\n07/2023\r\n400,00\r\n51056453\r\n2\r\nJOSE LUCIANO C. DE ALBUQUERQUE BELLO NEVES\r\n800\r\nJETON\r\n03/2023\r\n200,00\r\n51056453\r\n2\r\nJOSE LUCIANO C. DE ALBUQUERQUE BELLO NEVES\r\n800\r\nJETON\r\n05/2023\r\n200,00\r\n51250870\r\n1\r\nRENATA DE SOUZA P. AYMORE ARAUJO GAMA\r\n800\r\nJETON\r\n05/2023\r\n200,00\r\n51250870\r\n1\r\nRENATA DE SOUZA P. AYMORE ARAUJO GAMA\r\n800\r\nJETON\r\n08/2023\r\n200,00\r\n51250870\r\n1\r\nRENATA DE SOUZA P. AYMORE ARAUJO GAMA\r\n800\r\nJETON\r\n11/2023\r\n400,00\r\n51250870\r\n1\r\nRENATA DE SOUZA P. AYMORE ARAUJO GAMA\r\n800\r\nJETON\r\n07/2023\r\n600,00\r\n51250870\r\n1\r\nRENATA DE SOUZA P. AYMORE ARAUJO GAMA\r\n800\r\nJETON\r\n03/2023\r\n200,00\r\nId: 2555212\r\n"
        ],
        "2555220": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI-150112/000017/2024\r\nSEI-150036/001486/2023\r\nSEI-150159/005868/2023\r\nSEI-150154/004292/2023\r\nSEI-150159/005489/2023\r\nSEI-150063/016585/2023\r\nSEI-150142/003782/2023\r\nSEI-150063/012803/2023\r\nSEI-150048/000012/2024\r\nSEI-150063/016865/2023\r\nSEI-140001/029628/2023\r\nSEI-150016/017049/2024\r\nSEI-150074/000226/2023\r\nSEI-150056/000651/2023\r\nSEI-150053/002489/2023\r\nSEI-150028/002993/2023\r\nSEI-160059/001861/2020\r\nE-16/032/172/2019\r\nE-12/061/3887/2018\r\nSEI- 150087/000026/2023\r\nSEI- 160061/012101/2020\r\nSEI- 160160/000099/2020\r\nSEI- 160121/000174/2020\r\nSEI- 160039/000280/2020\r\nSEI- 160059/001945/2020\r\nSEI- 160192/003625/2020\r\nSEI- 160061/013555/2020\r\nSEI- 160149/000137/2020\r\nSEI- 160192/004826/2020\r\nSEI- 160081/000029/2020\r\nSEI- 160160/000198/2020\r\nSEI- 150142/000030/2020\r\nSEI- 150064/000176/2020\r\nSEI- 160151/000287/2020\r\nSEI- 150048/001377/2023\r\n160039/000279/2020\r\nE-12/061/6395/2016\r\nSEI- 160192/000621/2020\r\nSEI- 160160/000212/2020\r\nSEI- 150128/000484/2023\r\nSEI- 160150/002495/2020\r\nSEI- 160111/000045/2020\r\nSEI- 160081/000036/2020\r\nSEI- 160073/000019/2020\r\nSEI- 160192/003659/2020\r\nE-12/101308/2018\r\nSEI- 160150/001894/2020\r\nSEI-160160/000257/2020\r\nE-16/060/001686/2019\r\nSEI- 150028/000030/2020\r\nSEI- 160150/002114/2020\r\nSEI- 160190/001083/2020\r\nE-12/061/105148/2018\r\nSEI- 160150/002330/2020\r\nSEI- 160039/000273/2020\r\nSEI- 160059/001655/2020\r\nSEI- 150072/000023/2021\r\nSEI- 160039/000220/2020\r\nSEI-16/036/002553/2019\r\nSEI-160192/005984/2020\r\nSEI- 160191/000053/2020\r\nSEI-160186/001049/2020\r\nSEI-160192/005828/2020\r\nSEI-160150/001118/2020\r\nSEI-150159/000128/2020\r\nE-12/061/2122/2018\r\na dívida no valor de R 4.319,12 (quatro mil, trezentos e dezenove reais e doze centavos) em favor da ex-servidora ZULEICA MARINS DE AZEVEDO MACHADO, Id. Func. nº 5092625-0, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 12/08/2021 a 17/07/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nId: 2555220\r\n"
        ],
        "2555227": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 96º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/003653/2024\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n142.100,00\r\n\r\nId: 2555227\r\n"
        ],
        "2555228": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 97º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/003510/2024\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n112.400,00\r\nSEI-080001/005131/2024\r\nFMS MACAÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n78.400,00\r\nSEI-080001/005075/2024\r\nFMS TERESÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n114.100,00\r\n\r\nId: 2555228\r\n"
        ],
        "2555229": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 98º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/006355/2024\r\nFMS CAMPOS DE GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n11 e 12/2023\r\n2.008.744,40\r\nId: 2555229\r\n"
        ],
        "2555230": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 99º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\n\r\nSEI-080001/003192/2024\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3093 DE 25/05/2023\r\n12/2023\r\n1.054.140,81\r\nId: 2555230\r\n"
        ],
        "2555238": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2024\r\n- LUCILENE CAMPOS DA HORA SILVA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2555238\r\n"
        ],
        "2555246": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/03/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79, considerando o Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado no DOERJ nº 194, de 19/10/2023, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 29/23(Pregão Eletrônico nº 01/2023) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 2555246\r\n"
        ],
        "2555258": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação da cessão do3º SGT PM RG 90.746 DANIEL BATISTA BARBALHO DOS SANTOSID Funcional 44034865, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Coordenadoria de Segurança da Corregedoria do DETRAN-RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2555258\r\n"
        ],
        "2555261": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 19.03.2024\r\n- De acordo com o disposto no artigo 82, § 1º da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na PORTARIA FLXIII Nº 678, de 17 de janeiro de 2024, e, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor estimado de R 1.554.768,60 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), em favor da empresa, RIOPAR PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJsob nº 16.727.386/0001-78, com o objeto a Prestação de Serviços de emissão, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de vale transporte, para atender aos servidores desta Fundação.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.03.2024\r\n\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25 do citado diploma legal, no valor estimado de R 1.554.768,60 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), em favor da empresa, RIOPAR PARTICIPAÇÕES LTDAinscrita no CNPJ sob nº 16.727.386/0001-78 com o objeto a Prestação de Serviços de emissão, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de vale transporte, para atender aos servidores desta Fundação.\r\nId: 2555261\r\n"
        ],
        "2555266": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\n.03.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2555266\r\n"
        ],
        "2555276": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no Atopublicado no D.O. de 21 de março de 2024 que AUTORIZA e RATIFICA a despesa por inexigibilidade de licitação, no valor estimado de R 82.608,42 (oitenta e dois mil, seiscentos e oito reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ: 76.535.764/0331-57, referente a prestação de serviços telefônicos, fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, de janeiro a setembro de 2024.\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 21.03.2024\r\na dívida no valor total de R 75.321,96 (setenta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa CLARO S/A relativo a serviços prestados nos exercícios de 2022 e 2023, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto n° 47.353/2020.\r\n- De acordo com disposto no artigo 82, 1º da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII nº 678, de 17 de janeiro de 2024, e, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a despesa por inexigibilidade de licitação, no valor estimado de R 3.872,04 (três mil oitocentos e setenta e dois reais e quatro centavos), em favor da empresa RIO MAIS SANEAMENTO, CNPJ: 42.292.007/0001-74, referente ao fornecimento de agua canalizada, coleta e tratamento de esgoto para as unidades desta Fundação Leão XIII, para o exercício de 2024.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n- De acordo com disposto no artigo 82, 1º da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII nº 678, de 17 de Janeiro de 2024, e, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a despesa por inexigibilidade de licitação, no valor estimado de R 83.370,96 (oitenta e três mil trezentos e setenta reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa AGUAS DO RIO 1 SPE-S/ACNPJ: 42.310.775/0001-03, referente ao fornecimento de água canalizada, coleta e tratamento de esgoto em diversas Unidades da Fundação Leão XIII, para o exercício de 2024.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n- De acordo com disposto no artigo 82, 1º da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII nº 678, de 17 de janeiro de 2024, e, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a despesa por inexigibilidade de licitação, no valor estimado de R 34.517,86 (trinta e quatro mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos), em favor da empresa ÁGUAS DO RIOCNPJ: 42.644.220/0001-06, referente ao fornecimento de água canalizada, coleta e tratamento de esgoto em diversas Unidades da Fundação Leão XIII, para o exercício de 2024.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n- De acordo com disposto no artigo 82, 1º da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII nº 678, de 17 de janeiro de 2024, e, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a despesa por inexigibilidade de licitação, no valor estimado de R 135.989,40 (cento e trinta e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) em favor da empresa LIGHT ENERGIA E SERVIÇOS S/A,CNPJ: 60.444.437/0001-46, referente ao fornecimento de energia elétrica, para a Unidade do CRS Campo Grande da Fundação Leão XIII, para o ano de 2024.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\na dívida no valor total de R 9.331,68 (nove mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de março/2024, referente aos valores devidos aos servidores nos exercícios de 2022/2023, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto n° 47.353/2020.\r\nId: 2555276\r\n"
        ],
        "2555284": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamentoda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-000226/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2555284\r\n"
        ],
        "2555285": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 21.03.2024\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de SETUP INSTRUMENTS E SERVICOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 879.800,00 (oitocentos e setenta e nove mil e oitocentos reais), cujo o objeto é aquisição de um Laser Nd:YAG 400 mJ em 1064nm, 20 Hz, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2555285\r\n"
        ],
        "2555287": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nResultado do pedido de reconsideração da nota da Avaliação Periódica de Desempenho - APD do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Considerando o Decreto nº 44.912 de 13 de agosto de 2014, e a Portaria Rioprevidência/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado do pedido de reconsideração da Avaliação de Desempenho do servidor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada de Julho a Agosto de 2023, referente ao período de Janeiro a Junho de 2023.\r\nNº Processo de Avaliação Individual\r\nID do Servidor Avaliado\r\nNome do Servidor Avaliado\r\nNome do Avaliador\r\nResultado Reconsideração\r\nNota Anterior\r\nNotal Atual\r\nSEI- 040157/003164/2023\r\n43850162\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\ndeferido parcialmente\r\n74,94\r\n77,47\r\nPoderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, após qualquer uma das etapas de avaliação, o servidor que tiver seu pedido de reconsideração indeferido pela chefia imediata, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria nº 272, de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2555287\r\n"
        ],
        "2555293": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SÉRGIO RICARDO PIMENTEL BRAGA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.002.280-5, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- TANIA MARIA CRUZ RIBEIRO DE AVILA, Servente, mat. nº 5.002.064-3, período base de 09/02/2019a 08/02/2024.\r\n- ALINE RIBEIRO THIODO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.622-4, período base de 09/12/2018 a 08/12/2023.\r\n- ROSICLAID DE OLIVEIRA MARCELINO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.747-9, período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n- BRUNO TADEU FONSECA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.052.646-1, período base de 16/12/2018 a 27/12/2023.\r\n- SIMONI MARIA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.128-6, período base de 15/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DUTRA, Servente, mat. nº 5.006.717-2, períodos base de 18/03/2014 a 17/03/2019 e de 18/03/2019 a 17/03/2024. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- RICARDO DEZZONE MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.861-8, períodos base de 26/02/2008 a 25/02/2013, de 26/02/2013 a 25/02/2018 e de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- FABRÍCIO GUIMARÃES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.113-5, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011, de 06/02/2011 a 22/03/2016 e de 23/03/2016 a 21/04/2021.\r\n- JALDICÉA DE OLIVEIRA MADEIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.275-6.\r\n- MARCIA PAULETI DE MELLO MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.982-3.\r\n- ELISA ELENA PARREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.094-3.\r\n- GLAICE MARY ALVES PETRATO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.872-8.\r\nId: 2555293\r\n"
        ],
        "2555298": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nE SEI- 140001/013050/2023 - \r\nId: 2555298\r\n"
        ],
        "2555299": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n\r\nId: 2555299\r\n"
        ],
        "2555300": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n-ASSISTENTE\r\n001/001097/2019 E SEI-140001/024013/2020.\r\n\r\nSEI-140001/008201/2023 E SEI-140001/008248/2023.\r\nSEI-140001/049939/2022 E SEI-14/001/016326/2019.\r\nSEI-14/001/010724/2019 E SEI-14/001/010387/2019.\r\n/007497/2019 E SEI-14/001/038109/2019.\r\nSEI-14/001/024399/2019 E SEI-14/001/010321/2019.\r\nSEI-14/001/000578/2019 E SEI-140001/007997/2023.\r\nSEI-140001/015481/2022 E SEI-14/001/000306/2019.\r\nSEI-14/001/001316/2019 E SEI-14/001/001323/2019.\r\n08202/2023 E SEI-14/001/008321/2019.\r\nSEI-140001/049963/2022 E SEI-140001/046598/2020.\r\nSEI-140001/001615/2020 E SEI-140001/049951/2022.\r\nE-14/0000000410/2018 E \r\nSEI-14/001/000482/2019 E SEI-140001/042799/2020.\r\nSEI-14/001/001299/2019 E SEI-14/001/002343/2019.\r\nSEI-140001/044774/2021 E SEI-14/001/027042/2019.\r\nSEI-14/001/002354/2019 E \r\nSEI-14/001/001288/2019 E SEI-14/001/001317/2019.\r\nSEI-140001/002359/2024 E SEI-14/001/000740/2019.\r\nEI-140001/052443/2022 E SEI-14/001/000712/2019.\r\nSEI-14/001/012703/2019 E SEI-140001/052457/2022.\r\nSEI-14/001/001294/2019 E SEI-14/001/001292/2019.\r\nSEI-14/001/001310/2019 E SEI-14/001/001300/2019.\r\n\r\nSEI-14/001/001306/2019 E SEI-140001/052465/2022.\r\nSEI-14/001/001296/2019 E SEI-14/001/028737/2019.\r\nSEI-14/001/001095/2019 E SEI-14/001/001313/2019.\r\nSEI-14/001/001309/2019 E SEI-140001/000062/2020.\r\nSEI-140001/052440/2022 E SEI-140001/026442/2022.\r\nE-14/001.043814/2016 E SEI-14/001/002015/2019.\r\nSEI-14/001/001328/2019 E SEI-140001/049972/2022.\r\nSEI-14/001/045289/2019 E \r\nSEI-140001/008944/2023 E SEI-140001/005526/2022.\r\nSEI-140001/008975/2023 E SEI-14/001/001295/2019.\r\nSEI-14/001/001281/2019 E \r\nSEI-140001/003611/2024 E SEI-14/001/002702/2019.\r\nSEI-140001/003641/2024 E \r\nSEI-14/001/001311/2019 E SEI-14/001/001318/2019.\r\nSEI-140001/049934/2022 E E-14/001.005562/2017.\r\nSEI-140001/002387/2022 E SEI-140001/052439/2022.\r\nSEI-140001/003706/2024 E SEI-140001/003713/2024.\r\nSEI-140001/005090/2020 E \r\nSEI-140001/008845/2023 E SEI-140001/049982/2022.\r\nSEI-140001/052467/2022 E SEI-140001/052437/2022.\r\nSEI-14/001/039803/2019 E SEI-14/001/000328/2019.\r\nSEI-14/001/013519/2019 E SEI-140001/012794/2022.\r\nSEI-14/001/001291/2019 E \r\nSEI-140001/049957/2022 E SEI-14/001/002013/2019.\r\nSEI-140001/005318/2024 E SEI-140001/049970/2022.\r\nSEI-14/001/001304/2019 E SEI-14/001/000538/2019.\r\nSEI- 14/001/001293/2019.\r\nSEI-140001/049973/2022 E SEI-14/001/002014/2019.\r\nSEI-140001/049981/2022 E SEI-14/001/003405/2019.\r\nSEI-140001/049967/2022 E SEI-14/001/013578/2019.\r\nE-14/001883/2011 E SEI-140001/049969/2022.\r\nSEI-14/001/001297/2019 E SEI-140001/049964/2022.\r\nSEI-140001/049978/2022 E SEI-140001/018275/2020.\r\nSEI-140001/052442/2022 E SEI-140001/052453/2022.\r\nE-14/001.005916/2014 E SEI-140001/049945/2022.\r\n\r\nSEI-140001/049958/2022 E SEI-140001/006268/2024.\r\nSEI-140001/052455/2022 E SEI-14/001/029897/2019.\r\nSEI-140001/007686/2023 E SEI-140001/052456/2022.\r\nSEI-140001/049985/2022 E SEI- 14/001/004084/2019.\r\nId: 2555300\r\n"
        ],
        "2555301": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n-ASSISTENTE\r\n\r\n01/001065/2022 E SEI-140001/052462/2022.\r\nSEI-140001/008846/2023 E\r\nId: 2555301\r\n"
        ],
        "2555302": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nSEI-140001/049944/2022, SEI- 140001/009813/2020, SEI-140001/003461/2020, \r\nSEI-14/001/001301/2019, SEI-140001/049959/2022, SEI- 14/001/000704/2019, SEI-140001/052468/2022 E SEI- 140001/052448/2022 - \r\nId: 2555302\r\n"
        ],
        "2555303": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nId: 2555303\r\n"
        ],
        "2555304": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n-ASSISTENTE\r\n\r\nSEI- 140001/048703/2022,\r\nSEI- 140001/049065/2022,\r\nSEI- 140001/049308/2022,\r\nSEI- 140001/049300/2022,\r\nSEI- 140001/049079/2022,\r\nSEI- 140001/048747/2022,\r\nSEI- 140001/049062/2022,\r\nSEI- 140001/049054/2022,\r\nSEI- 140001/007479/2023,\r\nSEI- 140001/049298/2022,\r\nSEI- 140001/048730/2022,\r\nSEI- 140001/049269/2022,\r\nSEI- 140001/007140/2023,\r\nSEI- 140001/049316/2022,\r\nSEI- 140001/049116/2022,\r\nSEI- 140001/048743/2022,\r\nSEI- 140001/049279/2022,\r\nSEI- 140001/048744/2022,\r\nSEI- 140001/048404/2022,\r\nSEI- 140001/049291/2022,\r\nSEI- 140001/007142/2023,\r\nSEI- 140001/001688/2024,\r\nSEI- 140001/049290/2022,\r\nSEI- 140001/007146/2023,\r\nSEI- 140001/001747/2024,\r\nSEI- 140001/048708/2022,\r\nSEI- 140001/049057/2022,\r\nSEI- 140001/049068/2022,\r\nSEI- 140001/001767/2024,\r\nSEI- 140001/049302/2022,\r\nSEI- 140001/048727/2022,\r\nSEI- 140001/049146/2022,\r\nSEI- 140001/007193/2023,\r\nSEI- 140001/049306/2022,\r\nSEI- 140001/001920/2024,\r\nSEI- 140001/007466/2023,\r\nSEI- 140001/001954/2024,\r\nSEI- 140001/007132/2023,\r\nSEI- 140001/049277/2022,\r\nSEI- 140001/002060/2024,\r\nSEI- 140001/007659/2024,\r\nSEI- 140001/007216/2023,\r\nSEI- 140001/006947/2023,\r\nSEI- 140001/007459/2023,\r\nSEI- 140001/007122/2023,\r\nSEI- 140001/002136/2024,\r\nSEI- 140001/002161/2024,\r\nSEI- 140001/049043/2022,\r\nSEI- 140001/002299/2024,\r\nSEI- 140001/049071/2022,\r\nSEI- 140001/048715/2022,\r\nSEI- 140001/007120/2023,\r\nSEI- 140001/048428/2022,\r\nSEI- 140001/048720/2022,\r\nSEI- 140001/049296/2022,\r\nSEI- 140001/049088/2022,\r\nSEI- 140001/048706/2022,\r\nSEI- 140001/002467/2024,\r\nSEI- 140001/048424/2022,\r\nSEI- 140001/007205/2023,\r\nSEI- 140001/007164/2023,\r\nSEI- 140001/007218/2023,\r\nSEI- 140001/007169/2023,\r\nSEI- 140001/007760/2024,\r\nSEI- 140001/049305/2022,\r\nSEI- 140001/048737/2022,\r\nSEI-140001/048683/2022, SEI-140001/008258/2024, SEI- 140001/008251/2024,\r\nSEI-140001/007417/2023 E SEI- 140001/007414/2023 \r\nId: 2555304\r\n"
        ],
        "2555305": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n-ASSISTENTE\r\n/2023 \r\nId: 2555305\r\n"
        ],
        "2555306": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 571.392,64 (quinhentos e setenta e um mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2555306\r\n"
        ],
        "2555309": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n, com validade a contar de 13.03.2017, os proventos de NADELSON JOSÉ DIAS, MAJ PM RG 43.463.\r\n, com validade a contar de 23.02.2021, os proventos de REGINALDO DE AGUIAR DE SOUZA, SUBTEN PM RG 55.410.\r\n, com validade a contar de 17.05.2018, os proventos de VALÉRIO MARQUES, SUBTEN PM RG 55.729.\r\n, com validade a contar de 14.09.2017, os proventos de FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS FRANÇA, 3º SGT PM RG 80.812.\r\nId: 2555309\r\n"
        ],
        "2555313": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nEm conformidade com os termos do art. 123 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, a despesa no valor total de R 8.949,00 (oito mil, novecentos e quarenta e nove reais) relativo à prorrogação da contratação por meio de dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16, em favor da empresaR DURSO DOS SANTOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTE (nome fantasia Aliança Solução Ambiental), referente à prestação de serviços de locação de 03 (três) banheiros químicos, ligados à rede de esgoto, no Terminal Rodoviário de Macaé, por mais um período de até 04 (quatro) meses, tendo em vista o atraso da obra no referido Terminal. \r\nId: 2555313\r\n"
        ],
        "2555314": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor total de R 206,45 (duzentos e seis reais e quarenta e cinco centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de março/2024, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2555314\r\n"
        ],
        "2555323": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2024\r\n- SONIA MARIA DA SILVA, Servente, nível I, ID Funcional 41261445, vínculo 01, matrícula 148.181-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de 231,00, 50% de triênio (Lei nº 1287/87), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARILIS MENDONCA NORONHA DE MATTOS, Servente, nível I, ID Funcional n° 35204150, vínculo 01, matrícula n° 1.200.258-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 19/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei 3682/2001), no valor de R 146,30, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- DEJAILMA RANGEL DO ESPIRITO SANTO PESSANHA, Servente, nível I, ID Funcional 39479960, vínculo 01, matrícula 1.205.039-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 19/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 146,30, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA JOSE BARCELOS DE ALMEIDA, Servente, nível I, ID Funcional 39771610, vínculo 01, matrícula 1.164.454-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 24/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019), no valor de R 120,80, 40 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 60,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA BARBOSA DA SILVA, Merendeira, nível II, ID Funcional 33649332, vínculo 01, matrícula 274.672-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 14/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Lei 3682/2001), no valor de R 107,80, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor R 57,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- JOSETE RANGEL ROSA, Servente, nível I, ID Funcional 37416936, vínculo 01, matrícula 1.200.765-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 24/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 184,80, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA DA PENHA FRANCISCO, Servente, nível I, ID Funcional 37656759, vínculo 01, matrícula 163.757-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 192,50, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- DERLI FRANCA DA SILVA, Merendeira, nível I, ID funcional 37043552, vínculo 01, matrícula 161.248-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 200,20, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- DEUZIRA PEREIRA BASTOS, Servente, nível I, ID funcional 37738020, vínculo 01, matrícula 1.204.834-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 167,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nTEREZA CRISTINA VASCONCELLOS MORAES, Professor Docente II 22h, nível C, referência 7, Identidade Funcional 38879735, vínculo 01, matrícula 255.995-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 7 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 850,72 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 297,75.\r\n- MARINETE CABRAL DA SILVA, Servente, nível II, ID Funcional 7942958, vínculo 01, matrícula 272.760-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 10/30e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1656/98), no valor de R 43,33, 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 26,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- ELZA CALDAS DE MELO, Servente, nível I, ID Funcional 37076833, vínculo 01, matrícula 1.202.037-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1572/97), no valor de R 64,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 36,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- CELINA DE ANDRADE LEANDRO, Servente, nível II, ID Funcional 9658955, vínculo 01, matrícula 273.492-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 9/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória nº 1415/96), no valor de R 33,60, 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 22,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nId: 2555323\r\n"
        ],
        "2555324": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 25/03/2024\r\nAMANDA CARDOSO COSTAª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/06/2017 a 22/06/2022 \r\n- CARLOS ANDRE DE SOUZA CEZAR, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5018967-0. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 28/10/2018 a 11/12/2023. \r\nId: 2555324\r\n"
        ],
        "2555328": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA, Servente I, ref. , Identidade Funcional no 5476534,vínculo 01, matrícula 272126-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/10/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EUFRASIA PAIXAO DA SILVA Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 36953954, vínculo 02, matrícula 828610-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANE FERNANDES NOVO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39714527, vínculo 01, matrícula: 828212-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2020. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH MARTINSRAMOS ANTUNES, Professor Docente II, 40horas , nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38782634, vínculo 01, matrícula 5019551-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA RODRIGUES PORTELLA SARAIVA, Professor Docente I, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36533149, vínculo 01, matrícula:5003183-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE MARIA BANDIMNASCIMENTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39920259, vínculo 01, matrícula 826259-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DECIO GUTTERES SILVA JUNIOR Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional no 35446064, vínculo 01, matrícula 276010-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISTELA CANEDOGONCALVES Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 38437953, vínculo 01, matrícula 5003280-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA DO PINHO PIMENTEL, Professor Docente II,40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36550256, vínculo 01, matrícula 5010502-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2019.\r\nId: 2555328\r\n"
        ],
        "2555333": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\n\r\na dívida, em favor do ex-liquidante da Empresa Estadual de Viação S/A - SERVE, Sr. Paulo Henrique Segges Junior (ID Funcional nº 5106431-6), referente ao pagamento de honorários das competências de agosto de 2020 a setembro de 2021, no valor total de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, de acordo com competência delegada pelo art. 1º, § 1º, II, da Resolução SEPLAG nº 228, de 07/08/2023 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\n\r\nId: 2555333\r\n"
        ],
        "2555335": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nCORONEL PM RG 55.548 MAURO SILVA DE OLIVEIRA de ID Funcional: 23525541 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/11/2017, retroagindo seu tempo anteriormente publicado no D.O de 14/12/2021.\r\nId: 2555335\r\n"
        ],
        "2555336": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à requerente, Sra. Maria José do Nascimento.\r\nId: 2555336\r\n"
        ],
        "2555339": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- IVAN AURELIO FORTUNA KALIL DE FARIA, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 5, Id. Funcional n° 43527620, vínculo 03, matrícula n° 3.085.729-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.254,43 (mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos) e complementação de R 157,57 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nIVAN AURELIO FORTUNA KALIL DE FARIA, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43527620, vínculo 02, matrícula n° 961.615-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.499,97 (mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nLEONARDO RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43873065, vínculo 01, matrícula n° 962.278-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.272,57 (mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) e complementação de R 139,43 (cento e trinta e nove reais e quarenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nId: 2555339\r\n"
        ],
        "2555340": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\no Abono de Permanência do servidor LUCIANO VIANNA MUNIZ, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641389-7, a contar de 14/10/2023, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º, inciso III c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2555340\r\n"
        ],
        "2555341": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n24\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 20.03.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260002/000872/2024 - JAILSE VASCONCELOS TOUGEIRO\r\nOnde se lê: ...Professor Associado, ...\r\nLeia-se: ...Profissional de Nível Superior, ...\r\nId: 2555341\r\n"
        ],
        "2555345": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2555345\r\n"
        ],
        "2555351": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\no Despacho de arquivamento, publicado no D.O de 18/03/2024.\r\n\r\nId: 2555351\r\n"
        ],
        "2555352": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2555352\r\n"
        ],
        "2555353": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\nId: 2555353\r\n"
        ],
        "2555354": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\nConsubstanciado em toda a instrução processual, amparado nos relatórios técnicos apresentados pelo gestor e fiscais do presente contrato, bem como pelo descumprimento da determinação de início efetivo da obra, a imediata paralisação da obra até a conclusão da apuração dos fatos relatados pela comissão de gestão e fiscalização do presente contrato, que tramita no processo n° SEI-330001/000498/2024.\r\nId: 2555354\r\n"
        ],
        "2555355": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado.na manifestação técnica constante do documento SEI 70523055, do recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA. para, no mérito, , com fundamento na decisão pela Comissão Permanente de Licitação, mantendo a Recorrente INABILITADA para o objeto da Concorrência Pública nº 11/2023.\r\nId: 2555355\r\n"
        ],
        "2555362": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " \r\n- MARTINHO DA COSTA NETO, ID 2.989.885-4, Delegado de Polícia, de 1ª classe - Exercícios: 1976, 1977, 1978, 1979 e 1980, DO de 08/09/1982, Processo E- 09/00068/154-82; Exercícios: 1981 e 1982, DO nº 209, de 30/10/1984 - Processo E-09/02045/402/-84; Exercício: 1984, DO de 29/07/1986 - Processo E-09/1428/078/1986; Exercício: 1985, DO nº 01, de 04/01/1988 - Processo E-09/2832/078/1987, Exercício: 1986, DO nº 171, de 09/09/1988 - Processo E-09/01239/095-1988, Processo E- 09/2832/078/1987, Exercício: 1987, DO nº 63, de 06/04/1989 - Processo E-09/00160/095/1989; Exercício: 1988, DO nº 176, de 13/09/1990 - Processo E-09/386/93/1990; Processo E- 09/2832/078/1987, Exercício: 1989, DO nº 208, de 29/10/1991 - Processo E-09/0333/089/1991; Processo E-09/2832/078/1987, Exercício: 1990, DO nº 059, de 27/03/1992 - Processo E-09/00054/89/1992; Processo E-09/2832/078/1987, Exercício: 1993, DO nº 093, de 19/05/1995 - Processo E-09/218/1900-1995; Processo E- 09/2832/078/1987, Exercício: 1994, DO nº 71, de 16/04/1996 - Processo E-09/01565/1404/1996; Processo E-09/2832/078/1987, Exercício: 1996, DO nº 55, de 26/03/1998 - Processo E-09/1208/1801/1997; no total de 1020 dias - a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2555362\r\n"
        ],
        "2555364": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\n- Com base no parecer da área técnica (SEI Nº 67915903 / 67912570), o modelo de planta nº OFIC-0026, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Gran Via, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1721 EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n43 passageiros sentados + 1PDD e 31 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador\r\n- Cooper Cash Car, (RJ- 720): Com base no parecer da área técnica (69836770) , determinando a baixa do veículo placa OWR-2D40 (RJ-720.007) e o cancelamento do registro do cooperado Alexandre Ferreira Mangia, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nSEI-100005/001177/2024, SEI- 100005/001196/2024, SEI-100005/001264/2024, SEI- 100005/001367/2024 E os parcelamentos de débitos,\r\nId: 2555364\r\n"
        ],
        "2555367": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no requerimento do servidor Cesar Fernandes Borges, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, Id. 2.998.025-9, Aposentado pelo Processo nº SEI-360136/000145/2022, publicado no DOERJ nº 152 de 17/08/2022, de desaverbação das férias contadas em dobro: Proc.: nº E09/00087/049/87 Exs: 1984 e 1985 DOERJ nº 02 de 05/01/88; Proc.: nº E-09/00976/146/88 Ex.: 1986 DOERJ nº 41 de 03/03/89; Proc.: nº E09/0219/057/89 Ex.: 1987 DOERJ nº 124 de 05/07/89; Proc.: nº E09/00482/1902/97 Exs: 1993 e 1994 DOERJ nº 75 de 25/04/97; Proc.: nº E09/04315/023/94, Exs: 1992 DOERJ nº 75 de 25/04/97; Proc.: nº E09/00593/021/1993, Exs: 1990 e 1991 DOERJ nº 112 de 23/06/97; Proc.: nº E09/04961/1780/99, Exs: 1997 DOERJ nº 006 de 10/01/00; e Proc.: nº E09/00304/1420/2000 Exs: 1998 DOERJ nº 89 de 12/05/00, em virtude de terem sido utilizadas para a contagem e antecipação da data de validade do benefício de abono de permanência.\r\nId: 2555367\r\n"
        ],
        "2555368": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2024\r\nSIMONE APARECIDA XAVIER, Identidade Funcional 43253431/01, matrícula 937957-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1997 a 12/12/2005, num total de 3141 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\nROSANE SOUSA MARQUES, Identidade Funcional 43236987/01, matrícula 937836-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/08/1992 a 31/03/2001, de 01/03/2002 a 12/07/2004 e de 04/04/2005 a 08/07/2005, num total de 4104 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se o período de 01/04/2001 a 02/04/2001, por não constar remuneração previdenciária.\r\nENEIDA DA SILVA CARVALHO, Identidade Funcional 42805562/01, matrícula 933544-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/1989 a 31/01/1991, de 01/03/1991 a 30/06/1993, de 01/08/1993 a 30/11/1993, de 01/01/1994 a 31/05/1994, de 01/07/1994 a 31/03/1995, de 01/06/1995 a 30/03/1997, de 01/07/1997 a 30/06/1998, de 01/10/1998 a 31/10/1999 e de 01/11/1999 a 29/05/2007, num total de 6019 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA CUNHA, Identidade Funcional 35276835/01, matrícula 837776-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/09/1998 a 06/04/1999, num total de 217 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA POINTIS, Identidade Funcional 51325292/01, matrícula 5132529201, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/05/2014 a 29/06/2022, num total de 2964 dias de serviço prestado a Prefeitura do Município de Rio das Ostras (RPPS), como Guarda Civil Municipal - GCM, desprezando-se os períodos de 17/12/2010 a 18/05/2014, por ser concomitante com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, estando em desacordo com os incisos XVI e XVII do art. 37 da CF/88 e de 30/06/2022 a 01/01/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFLAVIA NASCIMENTO LISBOA, Identidade Funcional 40619656/02, matrícula 841634-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1996 30/12/2003, num total de 2825 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/11/2005 a 30/11/2005, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROSE MARY SCOVINO IORIO, Identidade Funcional 5774497/02, matrícula 942417-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1981 a 28/02/1985 e de 01/03/1985 a 28/01/1988, num total de 2494 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de. 22/01/1979 a 31/07/1980, de 01/03/1992 a 30/11/1999, de 01/12/1999 a 31/03/2006, de 01/08/2006 a 28/02/2007 e de 01/05/2007 a 05/03/2008, a pedido da servidora; de 01/04/1982 a 28/02/1985 e de 01/03/1992 a 31/03/2006, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 06/03/2008 a 31/03/2008, de 01/06/2018 a 31/12/2019 e de 01/03/2020 a 31/05/2020, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nALESSANDRA CAETANO AGOSTINHO, Identidade Funcional 50133284/02, matrícula 3046876- 3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/01/1995 a 19/09/2013, num total de 6335 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Cordeiro - IPAMC (RPPS), como Digitador, desprezando-se os períodos de 03/02/2003 a 01/06/2004, por encontrar-se em Licença Sem Vencimentos e de 20/09/2013 a 24/03/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2555368\r\n"
        ],
        "2555369": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar n° 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44559780\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n04/06/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n04/12/2023\r\n44559500\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n03/06/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n03/12/2023\r\nId: 2555369\r\n"
        ],
        "2555370": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDE 15.03.2024\r\na prorrogação de cessão, iniciada em 16/09/2016, de SILVIA EURIDES SOARES VEIGA, TUS/Médico, matr. nº 35.034-8 / ID: 30788331, admitida em 02/03/2009, para continuar exercendo suas atividades nessa Secretaria, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\nDE 20.03.2024\r\no relatório final da CINQA 54542711 e a Manifestação 61133820 da PGUERJ. DETERMINO a instauração de processo administrativo disciplinar - inquérito em face do servidor José Carlos Guerra Damasceno, matrícula nº 41.340-1.\r\no relatório final da CINQA 69943513 e a Manifestação 70220927 da PGUERJ. ABSOLVO a servidora Marilia França Costa, matrícula 36.545-2, quanto à prática de infração de abandono de cargo, ante a ausência de indícios de animus abandonandi, reconhecendo, apenas para fins disciplinares, da existência de justificativa para as faltas registradas no período de 23/03/2016 até o momento.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.03.2024\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 18/03/2024\r\nProcesso nº SEI-260007/012793/2022\r\nOnde se lê: ...Isabella Fornerolli de Macedo...\r\nLeia-se: ... Isabela Fornerolli de Macedo...\r\nId: 2555370\r\n"
        ],
        "2555376": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no cancelamento da Redução em 50% da Carga Horária para acompanhar Portador de Necessidades Especiais de ANA CRISTINA JESUS DE ALMEIDA, matr. nº 39.022-9, Técnico Universitário Superior/Programador Visual, referente à dependente IRENE DE JESUS DE ALMEIDA, tendo em vista o disposto no §2º, do Art. 6º, da Resolução SARE nº 3004/2003 e conforme informado pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DES-SAUDE nos despachos SEI nº 68383868 e 68228310.\r\na redução de 50% da carga horária para MARCIA CRISTINA BRASIL SANTOS, matrícula nº 34.283-2, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, para acompanhamento do dependente FRANCISCO JOSÉ BRASIL ALVES, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 68470617, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\no cancelamento da redução de 50% da carga horária para CRISTIANE DE OLIVEIRA SEVERINO, matr. nº 37.808-3, Técnico Universitário II /Técnico Em Enfermagem, para acompanhamento do dependente JOÃO MARCOS OLIVEIRA SOUZA, tendo em vista o parecer desfavorável do DES- SAUDE SEI nº 64838652, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\nId: 2555376\r\n"
        ],
        "2555377": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2024\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21, para a inscrição e participação de 02 (dois) servidores no PROGRAMA DE MENTORIA DE LIDERANÇA FEMININA DA INDÚSTRIA DE O&G 2023 DA UNIBP, no valor de R 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO, GAS E BIOCOMBUSTIVEIS. CNPJ 33.634.254/0001-10, de acordo com o parecer nº 300/2023 da Procuradoria da AGENERSA.\r\nId: 2555377\r\n"
        ],
        "2555381": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2024\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2555381\r\n"
        ],
        "2555385": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\na inclusão do produto APICE (CDSV/RJ nº 2138) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61142550000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto DECORUM(CDSV/RJ nº 2139) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10486463000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\na inclusão do rótulo do produto Manteiga de primeira qualidade com sal, da marca comercial DA MATINA, pertencente à LATICÍNIOS RIBEIRO DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - SIE 1240, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimentoJ D MARTINS LTDA, classificado como Fábrica de Conservas, sob o nº 1427 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Linguiça de carne suína defumada, Linguiça toscana, Linguiça mista defumada e Linguiça tipo calabresa, pertencentes à JD MARTINS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2555385\r\n"
        ],
        "2555398": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 25.03.2024\r\n- Sr GUSTAVO DE SOUZA VASCONCELLOS, CPF 095.163.277-96, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2555398\r\n"
        ],
        "2555410": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 21.03.2024\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25 do citado diploma legal, no valor de R 214.058,10 (duzentos e quatorze mil cinquenta e oito reais e dez centavos), em favor da LIGHT ENERGIA E SERVIÇOS S/A,referente ao fornecimento de energia elétrica na forma de tensão baixa, em diversas Unidades da Fundação Leão XIII, localizadas na região Metropolitana e Sede, para o exercício de 2024.\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 21.03.2024\r\n- De acordo com disposto no artigo 82, 1º da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII nº 678 de 17 de Janeiro de 2024, e, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Despesa por Inexigibildade de Licitação, no valor de R 214.058,10 (duzentos e quatorze mil cinquenta e oito reais e dez centavos),em favor da empresa LIGHT ENERGIA E SERVIÇOS S/A,referente ao fornecimento de energia elétrica na forma de tensão baixa, em diversas Unidades da Fundação Leão XIII, localizadas na região Metropolitana e Sede, para o exercício de 2024.\r\nId: 2555410\r\n"
        ],
        "2555417": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a 2ª UPP/19º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2024.\r\nId: 2555417\r\n"
        ],
        "2555423": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n° 168/23, em favor da empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 27.748.454/0001-00, vencedora dos itens 1 e 2, com o valor total registrado de R 320.090,00 (trezentos e vinte mil e noventa reais).\r\nId: 2555423\r\n"
        ],
        "2555427": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2555427\r\n"
        ],
        "2555440": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 25/03/2024\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 24002117 - SEFAZ (69340794) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP00093 - SEFAZ (69340794), no valor de R 193.357,82 (cento e noventa e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), referente à Gratificação RETAF / Triênio / Vencimento - competência 12/2022; Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 24002118 - SEFAZ (69340311) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP00094 - SEFAZ (69340311), no valor de R 268.767,21 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos), referente à Gratificação RETAF / Triênio / Vencimento - competência 10/2023; DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativo aos exercícios de 2022 e 2023, de acordo com o que consta no Processo nº SEI-040002/000502/2024, no valor de R 462.125,03 (quatrocentos e sessenta e dois mil cento e vinte e cinco reais e três centavos).\r\nId: 2555440\r\n"
        ],
        "2555441": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a 5ª UPP/6º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2024.\r\nId: 2555441\r\n"
        ],
        "2555442": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 25/03/2024\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 24002106 - SEFAZ (69338948) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP0092 - SEFAZ (69338948), referente à Plano Financeiro - Ativos - Contribuição Patrona - competência 12/2023, DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (UG 123400), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativo ao exercício de 2023, de acordo com o que consta no processo SEI- 040002/000502/2024, no valor de R 6.904,52 (seis mil novecentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2555442\r\n"
        ],
        "2555448": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSr(a). ANTOANNE CHRISTOPHER PONTES WANDERLEY, CPF 100.475.757-35, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2555448\r\n"
        ],
        "2555451": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 25.03.2024 \r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), em favor de ANTOANNE CHRISTOPHER PONTES WANDERLEY, CPF: 100.475.757-35, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex- servidor SISINO WANDERLEY, identidade funcional 2957016-6, falecido em 27/12/2023.\r\nId: 2555451\r\n"
        ],
        "2555460": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nLEONARDO DE SOUZA MARTINS DOS SANTOS, Identidade Funcional 44146698/01, matrícula 972056-6, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nMARCELO DE MELO SOARES, Identidade Funcional 42039550/01, matrícula 918461-9, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nJONAS DA CONCEICAO RICARDO, Identidade Funcional 42604613/03, matrícula 964670-4, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nFRANCEILA GLENDA DE OLIVEIRA RANGEL, Identidade Funcional 43264891/02, matrícula 952589-0, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2555460\r\n"
        ],
        "2555461": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 18h, referência C, nível 04, Id. Funcional 43773303, vínculo 1, matrícula 09586900, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/09/2016 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MARCIA MONCAO FAUSTINO, Professor Docente I - 18h, referência C, nível 04, Id. Funcional 42741173, vínculo 1, matrícula 09207887, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/10/2016 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de JAMILLE XAVIER TIRADENTES, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 03, Id. Funcional 42628997, vínculo 1, matrícula 09286428, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/02/2011 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2555461\r\n"
        ],
        "2555462": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "TÉCNICA\r\n\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2023, os proventos mensais de ROSIMERI ALVES DE MORAIS, matrícula nº 00/0224.518-1, identidade funcional nº 41766733, vínculo 1, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de R 1.262,12 (um mil, duzentos e sessenta e dois reais e doze centavos).\r\ncom validade a contar de 08 de novembro de 2021, os proventos mensais de ISABEL CRISTINA LAHR ZEFERINO, matrícula nº 00/0822.857-9, identidade funcional nº 20854870, vínculo 1, cargo Professor FAETEC II - 40h, referência P2G40H12S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 7.386,83 (sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 8.627,70 (oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta centavos).\r\n, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, os proventos mensais de LUIZ ALFREDO DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 00/0225.420-9, identidade funcional nº 39698440, vínculo 5, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com a integralidade da média, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 4.929,81 (quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos).\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2021, os proventos mensais de ELIANE SOARES DA ROCHA, matrícula nº 00/0221.340-3, identidade funcional nº 20827415, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 10.608,46 (dez mil, seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2555462\r\n"
        ],
        "2555463": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " \r\nda atividade policial RIVALDO BARBOSA DE ARAÚJO JÚNIOR, Delegado de Polícia, Matrícula 870.675-6, ID 564602-2, GINITON LAGES, Delegado De Polícia, Matrícula 946.525-3, ID 4329811-7, e MARCO ANTÔNIO DE BARROS PINTO, Inspetor de Polícia, Matrícula 261.459-2, ID 2926865-6, em razão de ordem judicial proferida nos autos do Inquérito Policial nº 4959/RJ, nos termos do artigo 75 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 2555463\r\n"
        ],
        "2555464": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- LUCIANA SILVA DE SOUSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.050.022-7, período base de 21/10/2013 a 20/10/2018.\r\n- LUCIANO SOUZA DIAS, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.019.363-0, período base de 16/12/2018 a 15/12/2023.\r\n- ROSANGELA MARIA DE SOUSA SANTOS DA CUNHA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.011.022-0, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCIA ALMEIDA SILVA DA CUNHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 934.416-9, períodos base de 01/02/1999 a 31/01/2004 e de 03/07/2005 a 02/07/2010 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ELIZANGELA RIBEIRO GONÇALVES D´AVILA, Prof. Doc. I, matrícula nº 844.001-8. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 10/08/2006 a 29/09/2011 e de 16/03/2017 a 15/03/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- MANOEL CRUZ DO CARMO, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.010.669-9, período base de 20/02/1998 a 19/02/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- IVONE DE OLIVEIRA MACEDO, Merendeira, matrícula nº 5.011.693-8. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 18/11/1997 a 17/11/2017 e de 18/11/2017 a 27/12/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/03/2024\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/015126/2024\r\nOnde se lê: CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLeia-se: CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/016971/2024\r\nOnde se lê: MARIA FERNANDA FERNADES VALADÃO...\r\nLeia-se: MARIA FERNANDA FERNANDES VALADÃO...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/012525/2024\r\nOnde se lê: períodos base de 12/05/2000 a 24/08/2002 e de 25/08/2005 a 24/08/2010\r\nLeia-se: períodos base de 12/05/2000 a 24/08/2005 e de 25/08/2005 a 24/08/2010\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11002.396/2003\r\nOnde se lê: CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLeia-se: CONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11002840/2007\r\nOnde se lê: CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLeia-se: CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2555464\r\n"
        ],
        "2555471": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\no requerimento formulado pelo servidor aposentado CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO VEIGA, Inspetor de Polícia, Matrícula 258.099-1, com base na Manifestação da SEPOL/ASSEJUR, de índice nº 64207154, cujos funda mentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2555471\r\n"
        ],
        "2555474": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " \r\n, SILVIA MARIA MOREIRA DA ROCHA, CPF.: 617.007.037-49. Tendo em vista o previsto no § 1º do art. 249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, art. 250 do Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726, de 30/01/2003, no art. 2º do Decreto 42.477, de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, a requerente ao auxílio funeral solicitado\r\nId: 2555474\r\n"
        ],
        "2555476": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nJovens \r\nobjetivo AdolescenteDecreto\r\nProgramasRisco\r\n, \r\nEspecial Decreto\r\nProgramas \r\nconstainterposto., Administração, \r\nconstainterposto., Administração, \r\nconstainterposto., Administração, \r\nconstainterposto., Administração, \r\nconstainterposto., Administração, \r\nconstainterposto., Administração, \r\nconstainterposto., Administração, \r\nId: 2555476\r\n"
        ],
        "2555477": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " \r\nAdministrativoDepartamento, \r\n\r\n° 50245473, 3085484-8, Janeiroórgão \r\n564994-3, 23/01/2023, publicação\r\nId: 2555477\r\n"
        ],
        "2555489": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSENTADO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19.03.2024\r\n- MONICA DOS SANTOS MARQUES, Inspetora de Polícia Penal, 2ª classe, ID. Funcional nº 20370660, matrícula nº 822.068-3 - ficam mensais de inatividade nos termos do artigo § 1°, inciso I, do art 40 da Constituição Federal e Decreto nº 2479 validade a contar de 30/05/2023.\r\nId: 2555489\r\n"
        ],
        "2555498": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nDE 25/03/2024\r\n- MONICA ANDREA SOUZA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.777-6 - período base: 14/09/2018 a 21/11/2023, 03 meses. a licença-prêmio.\r\n- NATA OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.721-1 - 756 dias ao Governo do Estado do Espírito Santo.\r\n- NATHÁLIA LEONARDO SANDRI, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.138-8 - 552 dias como cargo comissionado na CEHAB/RJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- NATHÁLIA LEONARDO SANDRI, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.138-8 - 605 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2555498\r\n"
        ],
        "2555506": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2024\r\nLEANDRO ALVES DA SILVA, Identidade Funcional 21518947/02, matrícula 893189-1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/07/1986 a 30/12/1988, de 11/07/1989 a 26/03/1990 e de 01/10/1997 a 24/10/2000, num total de 2280 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 25/10/2000 a 17/11/2000, por ser concomitante com o período averbado da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (art. 80, Inciso II do Decreto nº 2479/79).\r\nCLAUDETE ALVES DA SILVA ROCHA, Identidade Funcional 38015579/01, matrícula 5002143- 5, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 22/05/1991 a 30/06/1993, num total de 769 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Auxiliar de Escritório.\r\nJORGE FERREIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 19848951/01, matrícula 849247-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/07/1992 a 22/12/1992, de 23/12/1992 a 01/06/1993, de 05/04/1994 a 10/06/1994, de 08/04/1997 a 27/01/1998 e de 09/02/1998 a 01/08/1999, num total de 1229 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se os períodos de 22/12/1992 a 22/12/1992, por ser concomitante com o próprio INSS; de 02/08/1999 a 01/09/1999, de 02/07/2001 a 02/10/2001, de 06/01/2004 a 31/01/2004, de 03/01/2005 a 03/02/2005, de 09/01/2006 a 10/02/2006 e de 21/08/2018 a 21/05/2019, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2555506\r\n"
        ],
        "2555509": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2024\r\nPÁGINA 26 -2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.03.2024\r\nPROCESSO N° SEI-020001/000468/2024\r\nOnde se lê: ...CARLOS DIEGO SILVA... \r\nLeia-se: ...CARLOS DIEGO DOS SANTOS... \r\nId: 2555509\r\n"
        ],
        "2555511": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/03/2024\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n50769553\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n15/01/2016\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n15/01/2024\r\nId: 2555511\r\n"
        ],
        "2555512": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida, no valor de R 1.400,00(um mil e quatrocentos reais), em favor do AUXÍLIO FUNERAL (Requerente: Juan Scisinio Aguiar).\r\nId: 2555512\r\n"
        ],
        "2555514": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/03/2024\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo: \r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n50150553\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n02/01/2024\r\n50150464\r\nGUILHERME SARAIVA DE SA\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n02/01/2024\r\n44060653\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n02/01/2024\r\nId: 2555514\r\n"
        ],
        "2555528": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nANDRÉ DA SILVA, ID. Funcional nº 43210775, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos 02/01/91 a 01/02/93, 04/11/02 a 30/06/03, 25/09/03 a 06/07/06 e de 01/01/07 a 11/01/08, no total de 2.393 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 07/07/06 a 31/12/06 por ser concomitante com a averbação referente à Prefeitura de Nova Iguaçu.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/03/2024. \r\nId: 2555528\r\n"
        ],
        "2555530": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a CGPM.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2024.\r\nId: 2555530\r\n"
        ],
        "2555531": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/03/2024\r\na publicação no DOERJ de 15/03/2024, às fls. 39, do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 1563/2024, em favor deJAQUELINE REAL PEREIRA SOUZA E MARCELO CANDIDO DE SOUZA, relativo ao Lote 05 Unidade 2A da Quadra 07 da Comunidade Parque Liberal.\r\na publicação no DOERJ de 15/03/2024, às fls.37 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 526/2024 em favor deALESSANDRA CONCEIÇÃO BENVINDO MACHADO, relativo ao Lote 23 Unidade 1A da Quadra 05 da Comunidade Piquirobi.\r\nId: 2555531\r\n"
        ],
        "2555537": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2024\r\n\r\na autorização da despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ALEXANDRE MAGNO NEVES, com base no o art. 217, § 6º, 2, c da Lei Estadual nº 287/79 e art. 4º Inc. II letra c § 1º, art. 5º Inc. III do Decreto n° 3.147 de 28/04/80 e Decreto nº 48.876 de 28/12/2023.\r\nId: 2555537\r\n"
        ],
        "2555540": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, em face de MARIA MARTHA MACIEL ALENCASTRO DE SOUZA, Professor Docente I, 18h, Disciplina de Ingresso: Língua Portuguesa, Id. Funcional nº 35671556, vínculo nº 02, matrícula nº 0919245-1, para participar de curso de Doutorado em Letras, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2555540\r\n"
        ],
        "2555541": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de OTAVIO EIRAS GERHARDT, identidade funcional n° 565.788-1, matrícula nº 872.002-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 12-03-2024: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.090,21; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611 de 2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de WAGNER RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, identidade funcional n° 2.942.461-5, matrícula nº 268.007-2, Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07-03-2024: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611 de 2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ANDRÉ PINTO MOREIRA, identidade funcional n° 2.928.813-4, matrícula nº 180.317-0, Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08- 03-2024: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611 de 2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO DAS NEVES FERRAZ SILVA, identidade funcional n° 2.975.543-3, matrícula nº 264.025-8, Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12-03-2024: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 7.382,21; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611 de 2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS MENDES, identidade funcional n° 2.967.924-9, matrícula nº 269.661-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 12-03-2024: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611 de 2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de SILVIA MARCELA ALVES CALVÃO, identidade funcional n° 2.983.136-9, matrícula nº 870.528-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 15-03-2024: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.261,90; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611 de 2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE GONÇALVES FERREIRA, identidade funcional n° 2.963.754-6, matrícula nº 267.425-7, Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18-03-2024: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611 de 2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ AUGUSTO BRIGGS, identidade funcional n° 2.979.644-0, matrícula nº 174.202-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12-03- 2024: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611 de 2022), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2555541\r\n"
        ],
        "2555544": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDECIDO pela aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA, no valor de R 20.087,29 (vinte mil oitenta e sete reais e vinte e nove centavos), que corresponde a 5% do valor total do Contrato nº 047/2022, proporcionalmente às parcelas não executadas, nos termos das alíneas \"a\" e \"b\" do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira, do Contrato n° 047/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), inscrita no CNPJ sob nº 76.535.764/0001-43, e do artigo 87, incisos I e II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2555544\r\n"
        ],
        "2555545": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\n21/03/2024\r\nJOSÉ FAGUNDES DE BRITO JUNIOR, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.717-1, ID 2091795-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.03.2020.\r\n\r\n- MARIA DO CARMO SANTANA, matrícula 00/00221.628-1, ID 32266839/1 - o despacho do presidente de 01.11.2016, publicado no DOERJ de 09.11.2016, página 22, parte I, 2ª coluna.\r\nMARIA DO CARMO SANTANA, matrícula 00/00221.628-1, ID 32266839/1, Cargo PROFESSOR FAETEC I 20H . Atendendo ao pressuposto estabelecido nos termos do Art 19 da LC 195/2021, a servidora ao abono permanência a partir de 05/02/2024.\r\n\r\n- MIQUILINA MACHADO DE CARVALHO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.778-4, ID 2083497-7, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.01.2024.\r\n\r\nCELSO RICARDO PIRES ALVES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.606-8, ID 20881045, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.04.2023.\r\nCLÁUDIA MARIA CAMPINHA DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.022-8, ID 2082985-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20.02.2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/03/2024\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.03.2024\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/002392/2024 - MÁRCIA CAMPOS FIGUEIREDO DO NASCIMENTO\r\nOnde se lê: ...o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25.06.2023.\r\nLeia-se: ...o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25.02.2023.\r\nProcesso nº SEI-260005/002388/2024 - LÚCIA CALIXTO SOARES\r\nOnde se lê: ...o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25.06.2023.\r\nLeia-se: ...o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24.02.2023.\r\n\r\nId: 2555545\r\n"
        ],
        "2555546": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\n21/03/2024\r\na redução em metade da carga horária de ANA PAULA MELO PEIXOTO, Id. Funcional 6406394, vínculo 2 (Matrícula 2269041), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\n\r\n- EDSON DE BARROS SEPULVEDA, matrícula nº 00/0223.057-1, ID 20839740/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 10.01.1978 a 25.11.1983, no total de 2143 (dois mil cento e quarenta e tres) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 17.08.2001 a 31.03.2002, no total de 227 (duzentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- MANOEL DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.308-0, ID 20907710/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- ODILEA CORREA DA SILVA, matrícula nº 00/0224.625-4, ID 32262574/03 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 07.02.1996 a 03.02.1999, 04.02.1999 a 31.10.2000, no total de 1729 (um mil setecentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de Rogério Moraes, Id. Funcional 25496310, vínculo 5 (Matrícula 225175-9), com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de RONILDA DA SILVA FERREIRA COELHO, Id. Funcional 42153506, vínculo 4 (Matrícula 30730535), com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\n\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL, matrícula nº 00/0226.113-9, ID 4410081-7 - PRORROGAÇÃO da Licença sem Vencimento para Acompanhar Cônjuge, com validade a contar de 03.05.2024, por 02 (dois) anos, conforme artigo 125, do Decreto n° 2.479/79.\r\na redução em metade da carga horária de LUIS CLAUDIO TEIXEIRA PINHEIRO, Id. Funcional 20824254, vínculo 1 (Matrícula 222917), por 180 dias, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\n- ROGERIO PEDRO DE BARROS PEREIRA, matrícula nº 00/0823.158-1, identidade funcional nº 20744854 - , por determinação do Parecer de 03.01.2024 - Processo TCE/RJ 112.873-6/2023, os períodos de 25.02.1985 a 21.12.1985 e de 07.07.1986 a 07.08.1986, no total de 206 (duzentos e seis) dias do MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\n\r\nId: 2555546\r\n"
        ],
        "2555551": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.03.2024\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora MICHELE GALVÃO DA SILVA DE SOUZA, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5091116-3, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50126091, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002; \r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora ANDREA DA SILVA LEMOS, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5011676-2, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50126091, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2555551\r\n"
        ],
        "2555553": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/03/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- \r\nANDERSON REZENDE PEREIRA\r\n31082050\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/11/2018 A 27/11/2023\r\nE- 08/12336/1988\r\nCELIA MARIA RIBEIRO\r\n31685501\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n/2018 A 16/02/2023\r\nE- 08/604671/1992\r\nGUSTAVO ADOLFO FRANÇA GALVÃO\r\n31853170\r\nMÉDICO\r\n16/05/2017 A 14/05/2022\r\nSEI E- \r\nKELY CRISTINA MENEZES DOS SANTOS\r\n32126778\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/11/2018 A 27/11/2023\r\nSEI E- \r\nMARA CEZAR FIGUEIREDO\r\n30861438\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/12/2014 A 01/12/2019\r\nE- 08\r\nMARCIA DE SOUZA FELIX\r\n31417485\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n15/01/2019 A 13/01/2024\r\nE- \r\nMARCIA MARIA NOBRE FREITAS\r\n31020046\r\nENFERMEIRO\r\n29/07/2018 A 10/08/2023\r\nSEI E- \r\nALVES COELHO\r\n42151961\r\nENFERMEIRO\r\n02/11/2018 A 31/10/2023\r\nE- 08/\r\nVANIA SIMOES DE FREITAS\r\n30837227\r\nNTE AUX SERV SAUDE\r\n23/12/2014 A 21/12/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/605323/2002\r\nCELMA CRISTINA DURSO PAIXÃO\r\n30983819\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/12/2010 A 12/03/2016\r\n13/03/2016 A 20/05/2021\r\nSEI E- 08/603037/2008\r\nDIALINA DA CONCEIÇAO M MACHADO\r\n32288107\r\nMÉDICO\r\n24/11/2011 A 21/11/2016\r\n22/11/2016 A 20/11/2021\r\nSEI E- 01/152132/2007\r\nNORBERTO DAVID DE OLIVEIRA\r\n30487536\r\nENFERMEIRO\r\n02/12/2011 A 29/11/2016\r\n30/11/2016 A 26/12/2021\r\nSEI E- 08/604085/1996\r\nRUTHELENA PACHU SANTANA\r\n31805728\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n25/02/2014 A 23/02/2019\r\n24/02/2019 A 22/02/2024\r\nSEI E- 08/603307/2005\r\nVALERIA SANTOS DA SILVA\r\n30663660\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/11/2009 A 06/12/2014\r\n07/12/2014 A 05/12/2019\r\nId: 2555553\r\n"
        ],
        "2555554": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 100º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/027903/2023\r\nSIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA\r\nMANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ELEVADORES\r\n10/2023\r\n33.525,40\r\nSEI- 080001/000161/2024\r\nSIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA\r\nMANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ELEVADORES\r\n12/2023\r\n15.130,00\r\nSEI- 080001/028972/2023\r\nSIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA\r\nMANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ELEVADORES\r\n11/2023\r\n15.130,00\r\nSEI- 080001/000330/2024\r\nSIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA\r\nMANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ELEVADORES\r\n11/2023\r\n14.616,45\r\nId: 2555554\r\n"
        ],
        "2555563": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a aquisição de Certificados Digitais, com base no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2555563\r\n"
        ],
        "2555564": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nPRESIDENTE\r\n/03/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao débito com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, registrada no CNPJ 42.411.249/0001-30, no que tange à prestação de serviços nos imóveis situados a Rua da Alfândega nº 8 e Rua Gavião Peixoto nº 87, que perfazem o valor de R 2.423.260,43 (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e três centavos), em atendimento à determinação do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Ademais, atesto a disponibilidade orçamentária para adimplemento da dívida, sendo esta exequível com os limites para movimentação no Planejamento de Desembolso estabelecidos para o exercício de 2024, não impedindo ou prejudicando o funcionamento das atividades do Rioprevidência.\r\nId: 2555564\r\n"
        ],
        "2555565": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n/03/2024\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio, referentes ao 4° quinquênio (período base de 13/08/1997 a 11/08/2002), 5° quinquênio (período base de 12/08/2002 a 10/08/2007), 6° quinquênio (período base de 11/08/2007 a 09/08/2012), 7° quinquênio (período base de 10/08/2012 a 08/08/2017), 8° quinquênio (período base de 09/08/2017 a 07/08/2022), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor HÉLIO VILELA SANTOS FILHO, TECNICO PREVIDENCIARIO, ID Funcional nº 20588062, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2555565\r\n"
        ],
        "2555567": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDA COORDENADORA\r\n- MARIA CRISTINA ANDRADE AGRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 35508221, mat. 050224336, período base de 28/11/2017 a 26/01/2023.\r\n- MARCIO DE MACEDO MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 41373499, mat. 30473722, período base de 28/12/2018 a 27/12/2023.\r\n- DENIZA DA HORA MACHADO ALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional 33941556, mat. 50247816, período base de 03/10/2016 a 22/12/2021.\r\n- AÍDA REGINA ROSARIO WANDERLEY CORREIA, Prof. Doc. I, ID Funcional 36092878, mat. 02317337, período base de 18/11/2017 a 17/11/2022.\r\n- MARIA DE FÁTIMA ROSA SALLES, Prof. Doc. I, ID Funcional 32909110, mat. 08385601, períodos base de 09/12/2006 a 05/02/2012 e de 23/12/2013 a 27/02/2019.\r\n- LUCIANA LESSA DA SILVA FONSECA, Prof. Doc. II, ID Funcional 34489223, mat. 50115989, períodos base de 28/03/2012 a 08/05/2017 e de 09/05/2017 a 08/05/2022.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 41373626, mat. 09264136, períodos base de 22/02/2010 a 16/03/2015 e de 17/03/2015 a 16/03/2020.\r\n- THEREZA CHRISTINA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32915411, mat. 8318958, períodos base de 29/08/2006 a 28/08/2011, de 29/08/2011 a 28/08/2016 e de 29/11/2016 a 28/11/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ELIANA DA COSTA NEVES, Prof. Doc. I, ID Funcional 40121739, mat. 08335291, períodos base de 01/08/2003 a 30/07/2008, de 31/07/2008 a 30/07/2013, de 31/07/2013 a 30/07/2018 e de 31/07/2018 a 27/08/2023. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ELAINE CRISTINA CORDEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 42844517, mat. 09354036. alteração de nome.\r\nId: 2555567\r\n"
        ],
        "2555568": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- FABIANA CARRACENA PRIOR DA SILVA, Agente Administrativo, ID Funcional n° 39347010/1, mat. nº 5.011.614-4, período base de 07/02/2019 a 06/02/2024.\r\nMARIANA HAMMES GONCALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43824048/2, mat. nº 3.042.231-5, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nLUIZ GUSTAVO VARGAS CANDEA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 5533171/1, mat. nº 803.618-8, período base de 12/06/2018 a 11/06/2023.\r\n- CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43361609/1, mat. nº 945.976-9, período base de 01/01/2019 a 14/02/2024.\r\nTELMA NIRVANA CARDOSO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41901746/4, mat. nº 964.396-6, período base de 26/07/2015 a 24/08/2020.\r\nTELMA NIRVANA CARDOSO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41901746/3, mat. nº 914.896-6, período base de 16/03/2015 a 14/04/2020.\r\n- PATRICIA LILIAN RIZZO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n º41818717/1, mat. nº 893.271-7, período base de 01/12/ 2018 a 30/11/2023.\r\n- GERSON MARCOLINO LOPES, Zelador, ID Funcional n° 32746202/1, mat. nº 5.001.104-8, período base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n- ISABELLA GONZALEZ COUTO, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50211269/01, mat. nº 3.051.669-4, período base de 11/11/2018 a 10/11/2023.\r\n- ANISIO DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50328999/1, mat. nº 3.068.464-1, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- ROBERTA DOLORES PEREIRA MENDES MAGALHAES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43491162/1, mat. nº 950.670-0, período base de 12/02/2019 a 11/02/2024.\r\n- CARLA DUTRA BRAGA, Prof. Doc. I, ID Funcional n°36655457/1, mat. nº 838.126-1, período base de 11/08/2017 a 19/10/2022.\r\n- DIOMAR DE REZENDE BORGES, Merendeira, ID Funcional n° 39156940/1, mat. nº 5.012.038-5, períodos base de 02/07/2009 a 01/07/20214 e de 02/07/2014 a 01/07/2019.\r\n- MARIA NAZARETH MACHADO WILCK SON, Merendeira, ID Funcional n° 34696016/1, mat. nº 5.022.299-1, períodos base de 02/05/2013 a 25/06/2018 e de 26/06/2018 a 25/06/2023.\r\n- BRUNO TEODORO SANTANA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43604625/2, mat. nº 962.937-9, períodos base de 16/06/2010 a 15/06/2015 e de 16/06/2015 a 15/06/2020.\r\n- FABIO MARTURELLI PECANHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43232825/2, mat. nº 974.085-3, períodos base de 18/10/2011 a 17/10/2016 e de 18/10/2016 a 17/10/2021.\r\n- LEINE CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40628140/2, mat. nº 838.095-8, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 11/07/2015 a 22/09/2020.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JANE DE CASTRO MARCHON, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39408825/2, mat. nº 920.310-0, períodos base de 01/02/2005 a 12/03/2010, de 13/03/2010 a 12/03/2015, de 13/03/2015 a 12/03/2020.\r\n- FABIO MARTURELLI PECANHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43232825/1, mat. nº 939.065-9, períodos base de 19/02/2008 a 18/02/2013, de 19/02/2013 a 18/02/2018, de 19/02/2018 a 10/03/2023.\r\n- MONICA MATTOS DA ROSA LOUZADA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34720243/1, mat. nº 840.831-2, períodos base de 23/03/2005 a 22/03/2010, de 23/03/2010 a 22/03/2015, 23/03/2015 a 22/03/2020.\r\n- SOLANGE EUFRASIO DE SIMAS, Prof. Doc. I, ID 43930883/1, mat. nº 967.519-0. alteração de nome.\r\nId: 2555568\r\n"
        ],
        "2555569": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/03/2024\r\na dívida de conversão em pecúnia de período de (trinta) 30 dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidor PEDRO FERNANDES FREIRE, ID R 2.583,02 (dois mil quinhentos e oitenta e três reais e dois centavos), na forma dos Decretos nºs 48.243/2022 e 48.244/2022.\r\nId: 2555569\r\n"
        ],
        "2555575": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/03/2024\r\npara PAULA PIEDADE FERRAZ, RG. 10.635.315-4 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara ANDREA DE OLIVEIRA COSTA MATTOS, RG. 10.231.845-8 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara RICARDO PINTO COLAÇO, RG. 08850962-5 DIC/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\nId: 2555575\r\n"
        ],
        "2555582": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2024\r\nServente, nível I, Identidade Funcional n° 36009610, vínculo 01, matrícula n° 5010091-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2023, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 1.078,31 (mil e setenta e oito reais e trinta e um centavos) e complementação de R 241,69 (duzentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos) com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\n- JOANA EUNICE RODES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 41820754, vínculo 04, matrícula n° 935352-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.055,85 (três mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2555582\r\n"
        ],
        "2555590": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/23(042-08200/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso VI da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2555590\r\n"
        ],
        "2555591": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nFica alterado o nome da servidora DÉBORA TAVARES DA SILVA LIMA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 50154907 para DÉBORA TAVARES DA SILVA,em virtude de .\r\nId: 2555591\r\n"
        ],
        "2555593": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., para o exercício de 2024, no valor estimado de R 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), em conformidade com o artigo 74, I da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2555593\r\n"
        ],
        "2555605": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\n\r\na averbação de 02/10/1989 a 27/05/1996 - 2.430 dias (06 anos, 08 meses e 0 dias) dias, do Tempo de Contribuição prestados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS,em conformidade com o art. 80, I do Decreto nº 2.479/1979, o servidor EDUARDO SERGIO DA COSTA, ID Funcional n° 19436955, Auditor do Estado, a publicação do D.O. nº 031 de 18/02/2021, Parte I, Pág. 17, Coluna 2.\r\nId: 2555605\r\n"
        ],
        "2555613": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/03/2024\r\nCom base no Decreto nº 41.880/2009 e alterações através do Decreto nº45.478/2015 e nos termos do art. 81 da Lei. 287 de 04 de dezembro de 1979, RECONHEÇO a dívida a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor total de R 19.123,95 (dezenove mil cento e vinte e três reais e noventa e cinco centavos) referente às despesas do exercício de 2023, relativo à prestação de serviços de fornecimento de ENERGIA ELÉTRICA e o empenho e a respectiva liquidação através do PT: 135.20.122.0002.8.021 Fonte: 100 Natureza Despesa: 3390.92.\r\n*Omitido do D.O. de 20/03/2024.\r\nId: 2555613\r\n"
        ],
        "2555614": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ANDREA YURI TAKITANI MIGUEL DE AZEVEDO ID nº 44610920, Veterinário. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 05/01/2019 a 03/01/2024.\r\nId: 2555614\r\n"
        ],
        "2555617": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\n.03.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2555617\r\n"
        ],
        "2555622": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\na “RESERVA ORÇAMENTÁRIA” de R 10.000,00 (dez mil reais) na CEAC (Caixa de Economias Administrativas da Corporação) para fins de “Empenhamento” dos valores por estimativa, que se fizerem necessários, para crédito de Diversas Prefeituras do Estado do Rio de Janeiro, no elemento de despesa 339039.94 (Juros, Multas e Demais Encargos), a fim de atender toda a demanda que possivelmente possa ocorrer no exercício financeiro de 2024, na referida caixa, objetivando assim, o menor prejuízo ao erário.\r\na “RESERVA ORÇAMENTÁRIA” de R 20.000,00 (vinte mil reais) no Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM) para fins de “Empenhamento” dos valores por estimativa, que se fizerem necessários, para crédito de Diversas Prefeituras do Estado do Rio de Janeiro, no elemento de despesa 339039.94 (Juros, Multas e Demais Encargos), a fim de atender toda a demanda que possivelmente possa ocorrer no exercício financeiro de 2024, na referida caixa, objetivando assim, o menor prejuízo ao erário.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.03.2024.\r\nId: 2555622\r\n"
        ],
        "2555623": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2020(SEI-E-09/196/100514/2018), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2555623\r\n"
        ],
        "2555626": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\n3º SGT PM RG 91.267 Rodrigo Ferreira Antonio Carvalhoafastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Policia Civil no cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, a contar de 18 de março de 2024 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nId: 2555626\r\n"
        ],
        "2555628": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021, este Diretor Geral de Administração e Finanças, RECONHEÇO a execução da despesa com a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, no valor de R 996,40 (novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), a ser pago a Oficina SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ: 38.263.113/0001-52, conforme Decreto estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2555628\r\n"
        ],
        "2555629": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida em favor do servidor MILTON GUSMÃO DO NASCIMENTO, ID Funcional: 32192878, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias não usufruídas e licenças-prêmio, no valor de R 262.676,43 (duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos), conforme Decretos nºs 48.243/2022 e 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2555629\r\n"
        ],
        "2555640": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, beneficiário(a) AMENALIA RIBEIRO COSTA ANDRADE, ID 606040-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2555640\r\n"
        ],
        "2555641": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, beneficiário(a) NECIR COELHO DOS SANTOS SILVA, ID 4398996-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2555641\r\n"
        ],
        "2555642": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, beneficiário(a) GLÁUCIO BELTRÃO VILLELA, ID 672313-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2555642\r\n"
        ],
        "2555643": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário ARMANDO TERRA DA SILVA, ID: 4366181-5. o pedido de Isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e o parecer da Perícia Médica do Estado.\r\nId: 2555643\r\n"
        ],
        "2555644": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROBERTO OLIVEIRA MARTINS, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ZELIA DE ALMEIDA OLIVEIRA MARTINS, ID Funcional nº 1839591-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2555644\r\n"
        ],
        "2555645": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NEUZA CASTRO DE ABREU, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado AYLTON TEIXEIRA DE ABREU, ID Funcional nº 949415-4 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2555645\r\n"
        ],
        "2555646": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ATTILA MARINS, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUCY FERREIRA MARINS, ID Funcional nº 535832-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2555646\r\n"
        ],
        "2555653": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n03.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330027/004279/2022, a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/03/2024.\r\nId: 2555653\r\n"
        ],
        "2555656": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " \r\n, com fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 218/75, o pedido de conversão da pena de suspensão de 90 (noventa) dias em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor CARLOS JOSÉ DA GAMA GUIMARÃESInspetor de Polícia, matrícula nº 262.847-7 no PAD 05/19 (E- 09/196/848/2015).\r\nId: 2555656\r\n"
        ],
        "2555658": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos grupo dermatológico, geniturinário, hormonais sistêmicos na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 057/2023 SEPM em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA (C.N.P.J: 40.600.760/0001 54), no valor de R 4.099,20 (quatro mil noventa e nove reais e vinte centavos) e ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (C.N.P.J: 31.504.080/0001 46), no valor de R 2.655,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais). Perfazendo o valor total de R 6.754,20 (seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nId: 2555658\r\n"
        ],
        "2555659": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2024\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2555659\r\n"
        ],
        "2555663": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/03/2024\r\n- Com base no Decreto nº 41.880/2009 e alterações através do Decreto nº45.478/2015 e nos termos do art. 81 da Lei. 287 de 04 de dezembro de 1979, RECONHEÇO a dívida a favor do GRUPO SBV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor total de R 137.670,00 (Cento e trinta e sete mil e seiscentos e setenta reais) referente às despesas do exercício de 2023, relativo à Prestação de serviços de viabilização de eventos presenciais e remotos relativos à extensão rural e o empenho e a respectiva liquidação através do PT: 135.20.122. 0002. 2016 Fonte: 100 Natureza Despesa: 3390.92.\r\n*Omitido do D.O. de 14/03/2024. \r\nId: 2555663\r\n"
        ],
        "2555665": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA EDUARDA DE SOUZA BASTOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SERGIO SANTOS ROCHA, ID Funcional nº 645096-2 do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍCIA CIVIL, em virtude de sentença judicial que acusa falsidade na declaração de união estável produzida pela requerente com o servidor.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LAURA DE SOUZA BASTOS SANTOS MENDES, na qualidade de DEPENDENTE - ENTEADO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SERGIO SANTOS ROCHA, ID Funcional nº 945096-2 do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍCIA CIVIL, por ausencia de vínculo matrimonial/união estável de sua mãe com o segurado.\r\nId: 2555665\r\n"
        ],
        "2555670": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2024\r\nà ANA CAROLINA VIEIRA NUNESID. Funcional nº 50910841, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 13/02/2024 a 12/05/2024 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2555670\r\n"
        ],
        "2555672": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no valor de R 9.228,00 (nove mil duzentos e vinte e oito reais), visando a Aquisição de Insumos (MANTA TERMICA), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 156/2023- B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 073/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO, no valor de R 11,00 (onze reais), visando a Aquisição de Insumos (SERINGA HIPODERMICA 1 ML), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 381/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 289/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 784,00 (setecentos e oitenta e quatro reais), visando a Aquisição de Medicamentos (FUROSEMIDA SOLUÇÃO INJETAVEL), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 164/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 134/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 1.940,00 (um mil novecentos e quarenta reais), visando a Aquisição de Medicamentos (CLORIDRATO DE ONDANSETRONA), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 343/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 113/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 178,00 (cento e setenta e oito reais), visando a Aquisição de Medicamentos (SULFATO DE MAGNÉSIO), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 021/2024-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 208/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor de R 9.831,00 (nove mil oitocentos e trinta e um reais), visando a Aquisição de Medicamentos (TENOXICAM), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 230/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 090/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2555672\r\n"
        ],
        "2555673": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, no valor de R 214.434,00 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e trinta e quatro reais), visando a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TV LED SMART 4K-65\" POLEGADAS, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 013/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, referente ao Pregão Eletrônico nº 084/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2555673\r\n"
        ],
        "2555680": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/03/2024\r\na realização da despesa com base no art. 25, CAPUT da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto sanitário para atendimento das unidades: Casa Euclides Cunha - CEC, Casa de Cultura Laura Alvim - CCLA, Escola de Música Villa Lobos - EMVL, Museu Carmem Miranda - MCM e Museu da Moda - MIR, Casa da Marquesa dos Santos - CMS, Sala Cecília Meireles - SCM, Teatro Armando Gonzaga - TAG - Teatro Gláucio Gil - TGG, Teatro João Caetano - TJC e Teatro Villa Lobos - TVL. tendo como favorecidas as empresas ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, CNPJ 42.310.775/0001-03 e ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., CNPJ 42.644220/0001-06, despesa no valor total de R 205.948,51 (duzentos e cinco mil e novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um cenavos) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.122.0002.8021- Pagamento de Despesas com Serviço de Utilidade Pública, Natureza de Despesa 3390.39.50, Fonte de Recursos 1.500.100 e a despesa autorizada com base no art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2555680\r\n"
        ],
        "2555682": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.03.2024\r\nID Funcional 43513158, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARCELO RODRIGUES BARCELLOS, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\nBERNARDINO CAPITÃO MOR, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 158.013-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SELMA LIBANIA DOS SANTOS, ID Funcional 8613532, Professor Supervisor Educacional, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo e Especialista de Educação, matrícula 042.492-9 (PCRJ) - inativo.\r\n- MICHELLE DE MENEZES DA SILVEIRA, ID Funcional 51442353, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 709753 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nOLIVEIRA RODRIGUES CABRAL,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1, Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 295102, Prefeitura Municipal de Japeri.\r\n- GUSTAVO DE ALMEIDA, ID Funcional 51442876, Professor Docente I - 18 horavínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 14950 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\n- MARIA AZEREDO DA SILVA, ID Funcional 43493289, Professo Docente I - 18 horas,vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia (18H/A), matrícula 10888-1 (Prefeitura de São João da Barra).\r\n- ANGELIMA MARIA DE MATOS, ID Funcional 42630070, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CARLOS EDUARDO SÁ DE OLIVEIRA, ID Funcional 43900100, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FILIPE OLIVEIRA BRITO, ID Funcional 44192150, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SONIA VIEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 41874811, Professo Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 331.823-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARCELO LOUREIRO PINHEIRO, ID Funcional 20744781, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC) e Professor de Educação Básica, matrícula 145696 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- SHEILA SOUZA FERRREIRA, ID Funcional 35015993, Professor Docente II, vínculo 1, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e Professor II, matrícula 696526 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- FLAVIO STEFONY FERREIRA ID Funcional 32639015, ambos os cargos de Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2, Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC).\r\n- MARIA ELIZABETH RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 40706427, que possui vínculos de Professor Docente I - 18 horas (vínculo I e II) da Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC. \r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nA .\r\nMACHADO FILHO,Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 6667489 (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI).\r\nLIMA PINHEIRO DE FREITAS,Médico, vínculo 1 (SES) e Perito Legista, vínculo 2 (SEPOL).\r\nermos do art. 37, inciso XVI, CRFB/1988.\r\nId: 2555682\r\n"
        ],
        "2555683": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 377.397,57 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos) em favor de HELIO JORGE DA SILVA FIGUEIREDO, ID: 2.968.308-4, Perito Criminal de 1ª Classe, CPF: 520.480.637-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 33.235,82 (trinta e três mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos) em favor de FILLIPE CARVALHO GONCALVES, ID: 5.021.525- 6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, CPF: 125.903.097-08.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 38.775,21 (trinta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos) em favor de VITOR CESAR DONATO PONTES, ID: 4.401.203-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, CPF: 105.202.237-56.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa à licença prêmio não gozada, no valor de R 45.656,05 (quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos) em favor de EDUVIRGES TEIXEIRA DE SOUSA, ID: 2.985.933- 6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF: 546.205.037-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 321.168,60 (trezentos e vinte e um mil cento e sessenta e oito reais e sessenta centavos) em favor de ANTONIO CESAR MENDES DA SILVA, ID: 2.993.945-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 467.713.877-04.\r\nId: 2555683\r\n"
        ],
        "2555689": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nJARDIM ESCOLA CASINHA DE MADEIRA, CNPJ nº 04.275.539/0001-04, RUA EXPEDICIONÁRIO BASILEU NOGUEIRA DA COSTA, S/N, QD 13, LT 05, MARIA PAULA, SÃO GONÇALO/RJ, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MENDES MARINS LTDA-ME. ENCERRA nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades com validade a partir de 22/12/2023. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Mudança de Endereço, da(o) CENTRO EDUCACIONAL MOURA SOARES, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL MOURA SOARES, CNPJ nº 39.773.150/0001-73, localizada na Estrada Adhemar Bebiano, número 4.595 - casa 12, bairro Engenho da Rainha, município Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20765-171, referente a oferta do(s) Ensino Fundamental Anos Iniciais, com oferta regular. \r\nDE 08/03/2021\r\n*PROCESSOS NºS SEI-030029/000021/2021 - E-03/016/634/2019 - ENC.MVII.005.008.21 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY - UNIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, Rua da Matriz, nº 204, Centro, Município de São João de Meriti/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/03/2021.\r\nDE 18/05/2021\r\n*PROCESSOS NºS SEI-030029/000021/2021 - E-03/007/7452/2018 - ENC.MIII.005.065.21 - JARDIM ESCOLA FAZ E CONTA, Rua Antônio Rego, nº 768, Olaria, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2021.\r\nId: 2555689\r\n"
        ],
        "2555690": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005540/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 22/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA OURO NOVO, mantida por JUS LEARNING EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 43923023/0001-80, localizada na RUA VILELA TAVARES, 46 MÉIER, RIO DE JANEIRO, CEP: 20725-220, a oferta dos cursos: Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 546 alunos, distribuídos em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024 . Regimento Escolar registrado sob o nº1411592 - 6º RTD-RJ, data do registro em 22/09/2023. Laudo Conclusivo emitido em 22/01/2024 pelos servidores: Rita de Cássia Santos Couto, ID Funcional: 4326126-4; Bianca Calixtro de Melo, ID Funcional: 5007591-8; Adriani Pinheiro Freire, ID Funcional: 4368741- 5.\r\nPARECER Nº 16/2024/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005793/2023\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 15/02/2024, o qual autoriza para todos os fins o CTA CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, mantido por CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 28.717.346/0004-77, localizada na Rua Rio da Prata, nº 391 parte, Bangu, Rio de Janeiro, CEP: 21.820-096, a oferta dos cursos: CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM REDE DE COMPUTADORES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, com capacidade máxima de matrícula de 747 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento (manhã, tarde, noite), com eficácia a partir de 15/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1412197, 6º RTD/RJ do registrado no CRTD Nº 1367250, data do registro em 13/09/2018. Laudo Conclusivo emitido em pelos servidores: Clarice Souza de Oliveira, ID. 4428423-3, Solange Ornelas Ramos ID. 4370623-1 e Denise Constantino de Oliveira, ID. 4329307-7.\r\nPARECER Nº 142/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/3195/2017\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 12/12/2017, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mantida(o) por VANESSA HENRIQUES RODRIGUES DA SILVA EDUCAÇÃO BÁSICA - EPP, CNPJ nº 26.634.460/0001-46, localizada na Rua Teixeira de Gouveia, nº 1231- Cajueiro - Macaé/RJ - CEP: 27.916-000 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/03/2018. Regimento Escolar registrado sob o nº 96133 Livro B-5 - 1º Ofício de Justiça - Registro de Títulos e Documentos/RJ, data do registro em 25/08/2017. Laudo Conclusivo emitido em 12/12/2017 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID 04368454-8; Diana Moreira Souza - ID 4368459-9; Marcelo Brandão Araújo - ID 640717-0.\r\n/2017\r\n001.NF.02.084.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/10402772/2012\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 28/06/2013, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, mantida(o) por NAKED&VIEIRA LTDA - EPP, CNPJ nº 01.663.028/0003-33, localizada na Rua Visconde de Quissamã, nº 535 - Centro - Macaé/RJ - CEP: 27.910-020 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1128 alunos, distribuída em 04 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 28/06/2013. Regimento Escolar registrado sob o nº 40548 Livro 235 - Cartório do 8º Ofício Tabelionato - RTD e RCPJ, data do registro em 02/01/2012. Laudo Conclusivo emitido em 28/06/2013 pelos servidores: Amanda Fragoso Barcelos - ID 4327734-9; Marcelo Brandão Araújo - ID 640717-0; Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID 4368454-8. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/04/2017.\r\nDE 20/04/2017\r\n*PARECER Nº 001.NF.02.147.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/4036/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 03/02/2014, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO UEDA PEÇANHA, mantida(o) por INTER JURIS INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO LTDA-EPP, CNPJ nº 07.614.171/0001-50, localizada na Rua Winston Churchil, s/nº, Parte - Cavaleiros - Macaé/RJ - CEP: 27.920- 250 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2014. Regimento Escolar registrado sob o nº 90551 Livro B-5 - 1º Ofício de Justiça - Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Macaé/RJ, data do registro em 04/10/2013. Laudo Conclusivo emitido em 03/02/2014 pelos servidores: Amanda Fragoso Barcelos - ID 4327734- 9; Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID 4368454-8; Diana Moreira Souza - ID 4368459-9. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/05/2018. \r\nDE 25/04/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/3307/2015\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 29/01/2016 o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO CENA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL NOVO ALCANCE SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, CNPJ nº 19.416.499/0001-40, localizada na Rua Teresópolis, s/nº, Quadra 28, Lote 15 e 17- Recreio - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28.890-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2016. Regimento Escolar registrado sob o nº 17137 Livro B-14 - Serviço Notarial e Registro do Ofício Único de Rio das Ostras, data do registro em 12/08/2015. Laudo Conclusivo emitido em 29/01/2016 pelos servido res: Jeconias Correia Leandro - ID 4369994-4; Maria Terezinha Barbosa Manhães - ID 04116234-0; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho - ID 4327705-5. \r\nPARECER Nº 001.NF.02.153.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/1733/2014\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 27/04/2015, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantida(o) por ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, CNPJ nº 68.742.618/0006-75, localizada na Rod. Amaral Peixoto, 5021- B - Centro - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28.890-000 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE SEGURANÇA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 669 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/05/2015. Regimento Escolar registrado sob o nº 1790 Livro B-3 - Cartório do Ofício de Único de Rio das Ostras, data do registro em 14/02/2007. Laudo Conclusivo emitido em 27/04/2015 pelos servidores: Jeconias Correia Leandro - ID 4369994-4; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho - ID 4327705-5; Ana Cristina da Mota Sá - ID 3863844-4. \r\nPARECER Nº 001.NF.02.161.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/3402/2015\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 18/09/2015, o qual autoriza para todos os fins, a(o) MUNDO DOS SONHOS, mantida(o) por CRECHE ESCOLA MUNDO DOS SONHOS LTDA-ME, CNPJ nº 12.273.259/0001-95, localizada na Rua Alfredo Backer, nº 621, Centro - Macaé/RJ - CEP: 27910-190, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2016. Regimento Escolar registrado sob o nº 93365, Livro B-5 - 1º Ofício de Justiça - Registro de Títulos e Documentos/RJ, data do registro em 22/10/2015. Laudo Conclusivo emitido em 18/09/2015 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier ID 4368454-8; Diana Moreira Souza ID 4368459-9; Marcelo Brandão Araújo ID 0640717-0. \r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/10403802/2021\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 20/12/2012, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEME, mantida(o) por CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO LTDA-ME, CNPJ nº 11.218.411/0001-74, localizada na Rua Flamengo, nº 607- Centro - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28.890-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 137 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2013. Regimento Escolar registrado sob o nº 17.592 Livro B-14 - Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras, data do registro em 19/04/2016. Laudo Conclusivo emitido em 20/12/2012 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID 4368454-8; Diana Moreira Souza - ID 4368459-9; Rita de Cássia Silva - MAT. 0956447-7. \r\n\r\n*PARECER Nº 001.NF.02.180.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000519/2023 - E-03/004/3964/2013\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 03/02/2014, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL QUERUNBINS, mantida(o) por COLÉGIO ANDRADE DE FIGUEIREDO LTDA - ME, CNPJ nº 11.481.990/0001-43, até 18 de agosto de 2014 e a partir de 19 de agosto de 2014, CAF - COLÉGIO ANDRADE DE FIGUEIREDO, mantida(o) por COLÉGIO ANDRADE DE FIGUEIREDO LTDA - ME, CNPJ nº 11.481.990/0001-43, localizada na Rua J. Kopp, nº 152 - parte, Centro - Macaé/RJ - CEP: 27910- 080, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO e ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 188 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2014. Regimento Escolar registrado sob o nº 63558 Livro B-5 - 1º Ofício de Títulos e Documentos da Comarca de Macaé - RJ, data do registro em 23/08/2021. Laudo Conclusivo emitido em 02/02/2014 pelos servidores: Amanda Fragoso Barcelos - ID 4327734-9; Diana Moreira Souza - ID 4368459-9; Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID 4368454-8. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04/05/2017.\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/3024/2016\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 02/01/2017, o qual autoriza para todos os fins, a(o) MUNDO DOS SONHOS, mantida(o) por CRECHE ESCOLA MUNDO DOS SONHOS LTDA-ME, CNPJ nº 12.273.259/0002-76, localizada na Rua Padre Guilherme Lago Castro, nº 240, Cancela Preta - Macaé/RJ - CEP: 27937- 720, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2017. Regimento Escolar registrado sob o nº 95059, Livro B-5 - 1º Ofício de Justiça - Registro de Títulos e Documentos/RJ, data do registro em 03/11/2016. Laudo Conclusivo emitido em 02/01/2017 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier ID 4368454-8; Maria Terezinha Barbosa Manhães ID 04116234-0; Marcelo Brandão Araújo ID 0640717-0. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2017. \r\nDE 11/08/2017\r\n*PARECER Nº 001.NF.03.303.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/3045/2016\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 12/01/2017, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO ATLÂNTICO, mantida(o) por COLÉGIO ATLÂNTICO MACAÉ LTDA-EPP, CNPJ nº 04.395.830/0003-88, localizada na Rua Camboriú, nº 257- Praia do Pecado - Macaé/RJ - CEP: 27.920-110 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2017. Regimento Escolar registrado sob o nº 91404 Livro B-5 - 1º Ofício de Justiça - Registro de Títulos e Documentos/RJ, data do registro em 23/05/2014. Laudo Conclusivo emitido em 12/01/2017 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID 4368454-8; Marcelo Brandão Araújo - ID 640717-0; Maria Terezinha Barbosa Manhães - ID 04116234-0. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/08/2017. \r\nDE 14/08/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/3445/2015\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 14/01/2016, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CCI, mantida(o) por CENTRO CULTURAL INFANTIL LTDA - ME, CNPJ nº 21.792.771/0001-39, localizada na Pc José Bonifácio Tassara, nº 86- Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28.740-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2016. Regimento Escolar registrado sob o nº 2588 Livro B-14 - Registro de Títulos e Documentos - Integral, data do registro em 15/08/2016. Laudo Conclusivo emitido em 14/01/2016 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID 4368454-8; Diana Moreira Souza - ID 4368459-9; Marcelo Brandão Araújo - ID 640717-0. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2017. \r\n\r\n/2018\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/3070/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 14/02/2017, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO & PRÉ- UNIVERSITÁRIO MOSAICO, mantida(o) por COLÉGIO E PRÉ UNIVERSITÁRIO MOSAICO LTDA - ME, CNPJ nº 18.777.436/0002-38, localizada na Rua São Fidélis, s/nº, Quadra 04, Lote 19- Jardim Mariléa - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28.896-067 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 236 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 14/02/2017. Regimento Escolar registrado sob o nº 18169 Livro B-14 - Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras, data do registro em 14/02/2017. Laudo Conclusivo emitido em 14/02/2017 pelos servidores: Adriana Nunes Rocha - ID 4327728-4; Jeconias Correia Leandro - ID 4369994-4; Vanessa S. de Lima Almeida - ID 433046-3. \r\n*PARECER Nº 001.NF.01.027.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/3188/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 07/12/2017, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO DE MACAÉ, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO, CNPJ nº 03.383.564/0001-49, localizada na Rua Velho Campos, nº 920- Centro - Macaé/RJ - CEP: 27.910-210 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 598 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2018. Regimento Escolar registrado sob o nº 96630 Livro B-5 - 1º Ofício de Justiça - Registro de Títulos e Documentos/RJ, data do registro em 21/12/2017. Laudo Conclusivo emitido em 07/12/2017 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID 4368454-8; Diana Moreira Souza - ID 43684459-9; Maria Terezinha Barbosa Manhães - ID 04116234-0. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/3128/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 14/11/2017, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO UEDA PEÇANHA, mantida(o) por INTER JURIS INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO LTDA-EPP, CNPJ nº 07.614.171/0001-50, localizada na Winston Churchil, s/nº, Parte - Cavaleiros - Macaé/RJ - CEP: 27.920-250 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 600 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2018. Regimento Escolar registrado sob o nº 90551 Livro B-5 - 1º Ofício de Justiça - Registro de Titulos e Documentos da Comarca de Macaé/RJ, data do registro em 04/10/2013. Laudo Conclusivo emitido em 14/11/2017 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID 4368454-8; Diana Moreira Souza - ID 4368459-9; Marcelo Brandão Araújo - ID 640717-0. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30/05/2018.\r\nDE 17/10/2018\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/3208/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 02/01/2018 o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO ADVENTISTA DE MACAÉ, mantida(o) por INSTITUTO ADV. DE EDUC. E ASSIST. SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ nº 73.686.370/0001-06, localizada na Al. Do Ipê, nº 7, Lote- Granja dos Cavaleiros - Macaé/RJ - CEP: 27930-430, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 1108 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2018. Regimento Escolar registrado sob o nº 55236 Livro B-47- Cartório do 3º Ofício de Niterói, data do registro em 19/10/2017. Laudo Conclusivo emitido em 02/01/2018 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier ID 4368454-8; Diana Moreira Souza ID 4368459-9; Marcelo Brandão Araújo ID 640717-0. \r\n\r\n- E-03/004/3275/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 05/01/2018, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL SABER, mantida(o) por SEMENTINHA DO SABER LTDA - ME, CNPJ nº 13.139.648/0001-95, localizada na Rua Manoel Francisco Nunes, nº 390, Granja dos Cavaleiros - Macaé/RJ - CEP: 27930-045, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 148 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2018. Regimento Escolar registrado sob o nº 97551, Livro B-5 - 1º Ofício de Justiça - Registro de Títulos e Documentos/RJ, data do registro em 19/07/2018. Laudo Conclusivo emitido em 05/01/2018 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier ID 4368454-8; Diana Moreira Souza ID 4368459-9; Maria Terezinha Barbosa Manhães ID 04116234-0. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22/10/2018. \r\nDE 18/12/2018\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/3155/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 01/02/2018, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL COSTAZUL, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL COSTAZUL LTDA - ME, CNPJ nº 26.182.995/0001-42, localizada na Rua Engenheiro Obed Cardoso, nº 739 - Costazul - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28.895-126 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 184 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2018. Regimento Escolar registrado sob o nº 19033, Livro B-15 - Serviço Notarial e Re gistral do Ofício Único de Rio das Ostras, data do registro em 23/02/2018. Laudo Conclusivo emitido em 01/02/2018 pelos servidores: Adriana Nunes Rocha - ID 4327728-4; Juliana Zadorosny Oliveira Coelho - ID 432770-5; Vanessa S. de Lima - ID 433034-6. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/12/2018.\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/100721/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 01/02/2019 o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO ADVENTISTA DE MACAÉ, mantida(o) por INSTITUTO ADV. DE EDUC. E ASSIST. SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ nº 73.686.370/0207-19, localizada na Al. Do Ipê, nº 7, Lote- Granja dos Cavaleiros - Macaé/RJ - CEP: 27930-430, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 1108 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 55236 Livro B-47- Cartório do 3º Ofício de Niterói, data do registro em 19/10/2017. Laudo Conclusivo emitido em 01/02/2019 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier ID 4368454-8; Diana Moreira Souza ID 4368459-9; Marcelo Brandão Araújo ID 640717-0. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/11/2019.\r\nDE 07/03/2024\r\n*PARECER Nº 07/2024/SEEDUC/COOIESI\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/003377/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 26 e 58, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 05/03/2024, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO, da ESCOLA IPÊ AMARELO LTDA-ME, CNPJ nº 16.384.788/0001-17, localizada na Rua Visconde Souza Franco, nº 575, Centro, Município de Petrópolis/RJ, CEP: 25.625 -081, que passará a funcionar a partir de 05/03/2024, na Rua Visconde de Souza Franco nº 520, Centro, Petrópolis/RJ, CEP: 25.625-08 ofertando o Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais (1º ao 9º ano de escolaridade), com capacidade máxima de matrícula de 244 alunos, distribuído em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/03/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 18627, livro B-14, no 6º Ofício de Petrópolis/RJ - RTD. Laudo Conclusivo emitido em 05 de março de 2024 pelos servidores: Aline Nunes da Cruz - ID: 4324889-6, Marcos Pinto Cerqueira - ID 4391023-8 e Adriana Nogueira Pereira Faria- ID 4351636-0. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11/03/2024.\r\nId: 2555690\r\n"
        ],
        "2555692": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n- CARLOS EDUARDO PERES SAMPAIO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221315-5, período base de 14.09.1998 a 07.09.2023. o direito a 15 (quinze) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ANDRÉ CAMARA MAIA VIDAL - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226634-4, período base de 16.02.2019 a 14.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CRISTIANE GONÇALVES VIANA PINTO, INSTRUTOR DISC. PROF, I - matrícula nº 0223161-1. o pedido de licença-prêmio.\r\n- MIQUILINA MACHADO DE CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221778-4, período base de 21.11.2018 a 19.11.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- PATRÍCIA REGINA DE FREITAS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223103-3, período base de 22.06.2018 a 04.07.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- RENATA DE LEÃO BIELINSKI LEITÃO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221243-9, período base de 28.08.2018 a 26.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- SERGIO MARTINS LESSA - MOTORISTA PROF. CAT. D - matrícula nº 0221479-9, período base de 07.01.2019 a 05.01.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ULYSSES GUIMARÃES ROSSETO - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0220937-7, período base de 21.04.2018 a 19.04.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2555692\r\n"
        ],
        "2555694": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\n.03.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2555694\r\n"
        ],
        "2555701": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 779.876,27 (setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2555701\r\n"
        ],
        "2555703": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nVINCENZO MONTONE JUNIOR 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/02/2018 a 11/04/2023.\r\nWANDERLEY CUSTODIO ESTEVES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\nPAULO CESAR FERREIRA DE SÁ 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/01/2019 a 20/01/2024. \r\nJUCIARA FERREIRA FOGAID 43819150. Período Base de 01/09/2015 a 20/09/2020.\r\nVANDERLEI DE OLIVEIRA PEREIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/01/2019 a 19/01/2024.\r\nKELLY CRISTINA LIMA RODRIGUES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 19/07/2023.\r\nID 19954557. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/07/2017 a 15/08/2022.\r\nLUCIMAR PECANHA DE LAVOR 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/12/2018 a 13/01/2024.\r\nANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 09/07/2023.\r\nDIOGO PEREIRA DE SA DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/07/2018 a 31/08/2023.\r\nANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/07/2018 a 10/10/2023.\r\nLEONARDO PACHECO SALESID 50212184. Período Base de 23/02/2019 a 22/02/2024.\r\nID 50910507. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 12/08/2023.\r\nEDNALDO ROBERTO DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/02/2019 a 22/02/2024.\r\nLUIS CARLOS LOUSA BERMOND 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/07/2018 a 11/10/2023.\r\nId: 2555703\r\n"
        ],
        "2555706": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\no benefício Isenção de Imposto de Renda, ao servidor inativo UBIRATAN PEREIRA BRAGA DIAS, ID. Funcional nº 2714808-4, a partir de 14/03/2024, em caráter permanente, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2555706\r\n"
        ],
        "2555708": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.03.2024\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 1.477.674,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2555708\r\n"
        ],
        "2555710": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\n\r\na averbação para fins de aposentadoria os períodos de: 07/01/1991 a 24/07/1994, totalizando 1.295 (mil duzentos e noventa e cinco) dias, do Tempo de Contribuição prestados ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS, ao servidor CLAUDIO DOS SANTOS AGLIO, Auditor do Estado, ID Funcional n° 19584253, em conformidade com o art. 80, I do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2555710\r\n"
        ],
        "2555712": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.03.2024\r\no relatório final da CINQA 69110688. a aplicação da pena de demissão em desfavor da servidora Ana Paula de Faria, matr. nº 35.052-0.\r\no afastamento de SAJAD SALAMI, matr. nº 37349-8, Professor Adjunto, no período de 16/04/2024 a 20/04/2024, para participar do workshop \"Gauge Fields in Arithmetic, Topology and Physics\", em Edimburg, Reino Unido.\r\nDE 26.03.2024\r\no afastamento de MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 21/05/2024 a 01/06/2024, para participação nos eventosIV CAPES PrInt Workshop at Ohio State e NAFSA CONFERENCE 2024, em Ohio/New Orleans, EUA.\r\nId: 2555712\r\n"
        ],
        "2555714": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no cancelamento da redução de 50% da carga horária para acompanhar Portador de Necessidades Especiais para ROBERTO COSTA BARBOSA, matr. nº 37.612-9, ID: 50026941, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, referente à SÔNIA REGINA RAMOS COSTA, considerando a informação SEI nº 69518666, nos termos do Art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\no cancelamento da Redução em 50% da Carga Horária para acompanhar Portador de Necessidades Especiais de TÂNIA BALSAM NISKIER, matr. nº 34.317-8 Técnico Universitário Superior/Pedagogo, referente à THOMAS JOHN NISKIER LENNY, tendo em vista o disposto no §2º, do Art. 6º, da Resolução SARE nº 3004/2003 e conforme informado pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DES-SAUDE no despacho SEI nº 61762333.\r\na redução de 50% da carga horária para os servidores relacionados abaixo, nos termos do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE:\r\nCRISTIANE DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 39.061-7, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, referente à JUAN GUILHERME RIBEIRO SANTOStendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 69386605.\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 33.136-3, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento à MARIA DO CARMO CORRÊA DA SILVA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 68551499.\r\nRODRIGO WEBER PAES, ID: 44583370, matr. nº 37.088-2, Técnico Universitário II / Técnico em Informática, para acompanhamento à MARCELLA DOS SANTOS WEBER PAES, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 68772592.\r\nLUCIANE VALENTIM DO NASCIMENTO BARRETO, matr. nº 36.878-7, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, para acompanhamento à LORENZO LUCIANO VALENTIM BARRETO, tendo em vista o parecer favorável do DES- SAUDE SEI nº 68472652.\r\nDÉBORA DE AGUIAR LAGE, matr. nº 34.672-6, Professor Associado, para acompanhamento à TOM LAGE AMARAL, tendo em vista o parecer favorável do DES- SAUDE SEI nº 65793551.\r\nDE 25.03.2024\r\na inclusão dos Docentes relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nDIEGO TORRES MACHADO, Professor Adjunto, matr. nº 42.180-0.\r\nPATRÍCIA BRITTO RIBEIRO DE JESUS, Professor Adjunto, matr. nº 39.376-9.\r\nGABRIEL DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 41.942-4.\r\nALANA CAMOÇA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.375-6.\r\nMONIKE ALVES GOUVEA, Professor Assistente, matr. nº 42.274-1.\r\nFELIPE CASSEMIRO ULRICHSEN, Professor Assistente, matr. nº 42.354-1.\r\nLUCIANO ABREU DE MIRANDA PINTO, Professor Associado, matr. nº 31.390-8.\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEAL, Professor Associado, matr. nº 05.857-8, a contar de 04/03/2023. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 01/02/2024, pág. 17, coluna 3.\r\nRÔMULO WECKMÜLLER VIEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.370-7.\r\nId: 2555714\r\n"
        ],
        "2555719": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado na manifestação técnicas constantes dos documentos SEI, index. 70478812, do recurso administrativo interposto pela empresa Construtora Brasform Ltda para, no mérito, , com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve a empresa na condição deINABILITADA.\r\nId: 2555719\r\n"
        ],
        "2555725": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal JOSUÉ CARVALHO TEIXEIRA, ID. Funcional nº 2001304- 3, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\nJACSON JOSÉ SAMPAIO, ID. Funcional nº 43715834; JÚLIO CÉSAR EMILSON FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 50127977; ANDERSON DE ARAÚJO SOUZA NETO, ID. Funcional nº 50125974 e ISMAEL SOARES, ID. Funcional nº 5022808.\r\nId: 2555725\r\n"
        ],
        "2555727": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/03/2024\r\nYOMAR BANDEIRA LEANDRODe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional14 de março de 2024, e conforme a avaliação da Junta Médica em em caráter permanente.\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de de 2024, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido, em caráter permanente.\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 11 de março de 2024, e conforme a avaliação da Junta Médica em 19.02.2024. INDEFIRO o pedido.\r\nId: 2555727\r\n"
        ],
        "2555732": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2555732\r\n"
        ],
        "2555733": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2555733\r\n"
        ],
        "2555735": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2555735\r\n"
        ],
        "2555749": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 43 /2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” e “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2555749\r\n"
        ],
        "2555750": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 27/02/2024, SILVIO ANTONIO CEZARIO, ID 5708400, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 183.721,19 (cento e oitenta e três mil setecentos e vinte um reais e dezenove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06/03/2024, OZEAS PINTO DE SIRIS, ID 5703212, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 19.345,82 (dezenove mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06/11/2019, SANDRA DE OLIVEIRA SILVA, ID 19887450, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 102.918,50 (cento e dois mil novecentos e dezoito reais e cinquenta e cinquenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 11/09/2020, ORLANDO SILVA DE ARAUJO, ID 19962169, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 164.912,16 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e doze reais e dezesseis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 27/02/2024, JOSIEL CUNHA MENEZES, ID 20022964, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 100.209,26 (cem mil duzentos e nove reais e vinte e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 07/05/2021, CARLOS ALBERTO GONCALVES DOS SANTOS, ID 20085249, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 91.086,13 (noventa e um mil oitenta e seis reais e treze centavos).\r\nId: 2555750\r\n"
        ],
        "2555753": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2555753\r\n"
        ],
        "2555755": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2555755\r\n"
        ],
        "2555758": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2024\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaroa acumulação de cargos pelo servidorID Funcional 44634110,Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 - (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC) e Fiscal de Obras - matrícula 15464 - (Prefeitura Municipal de Itaboraí), em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no Ofício PGE/PG04/OCJ/CTD/nº 82/2024, referente ao Processo Judicial 0170765-30.2022.8.19.0001.\r\nId: 2555758\r\n"
        ],
        "2555765": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 06/03/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 380/2023, expedida em 29/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a CASSIA MARIA DE VASCONCELOS CICCONE. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2555765\r\n"
        ],
        "2555766": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 72/2023, expedida em 25/10/2023 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a JULIO CESAR DA SILVA BORGES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 26/2023, expedida em 04/09/2023 pelo(a) DPGE, referente a LAYLA LIMA CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 33/2023, expedida em 12/09/2023 pelo(a) DPGE, referente a MONIQUE MOREIRA SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 124/2024, expedida em 01/02/2024 pelo(a) ALERJ, referente a ISMAEL SILVA LISBOA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 09/03/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 059/2024, expedida em 19/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a OTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 65/2024, expedida em 06/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a RICARDO ANTONIO MACHADO ALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5203/2024, expedida em 05/03/2024 pelo(a) SEPM, referente a PAULO ROBERTO GOMES FARIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 57/2024, expedida em 16/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a RAQUEL PIRES DA ROCHA GAYOSO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2234/2024, expedida em 30/01/2024 pelo(a) SEPM, referente a PEDRO ERNESTO COTRIM COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2128/2024, expedida em 22/01/2024 pelo(a) SEPM, referente a RAPHAEL MOSQUERA LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 23/2023, expedida em 18/12/2023 pelo(a) DEGASE, referente a LENNON DE SOUZA MARCOS DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2024, expedida em 08/01/2024 pelo(a) SES, referente a TOMAZ NANCI DE AZEVEDO MARINHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 49/2024, expedida em 08/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LÍVIA TURL VIDAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 46/2024, expedida em 20/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a PATRICIA DE OLIVEIRA CUTRI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 52/2024, expedida em 15/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JAQUELINE MARIA BARCELLOS DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 91/2024, expedida em 04/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a TÂNIA LUCIA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2024, expedida em 01/03/2024 pelo(a) SEFAZ, referente a CARLOS SERGIO SILVA JANIQUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 85/2024, expedida em 08/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a HAROLDO BARBOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 72/2024, expedida em 04/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CASSIA ESTELINA DE MORAES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2099/2024, expedida em 25/01/2024 pelo(a) SEPM, referente a FELIPE SCHERR DE AGUIAR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 60/2024, expedida em 20/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA SILVIA VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 121/2024, expedida em 03/01/2024 pelo(a) ALERJ, referente a ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/02/2024.\r\nId: 2555766\r\n"
        ],
        "2555768": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\nos aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21135550\r\nMARCIA APARECIDA B. SLVA\r\n60\r\n11.08.2023\r\n21083355\r\nMARIA RUTH B. DO NASCIMENTO\r\n60\r\n30.10.2023\r\n21091935\r\nCARMEN LUIZA BERNARDO\r\n60\r\n05.12.2023\r\n21114552\r\nMARIA MADALENA DA S. RODRIGUES\r\n60\r\n16.12.2023\r\n21146470\r\nMARCEDES ANNUNZIATO\r\n55\r\n16.12.2023\r\n21127980\r\nMARIA DA PENHA DIAS\r\n60\r\n05.01.2024\r\n21110247\r\nMARILENE SANTOS DE ARAUJO\r\n60\r\n26.01.2024\r\n21126461\r\nMARIA DE LOURDES DA S. DIAS\r\n60\r\n28.01.2024\r\n323118316\r\nNILTON GOMES DE MELLO\r\n60\r\n02.02.2024\r\n21189536\r\nMARLUCIA DA S. L. ALBUQUERQUE\r\n60\r\n04.02.2024\r\n21130256\r\nMARIANGELA FRANCA ALLEVATTO\r\n60\r\n10.02.2024\r\n21226253\r\nDE SANTANA\r\n60\r\n10.02.2024\r\n21057273\r\nANA CRISTINA F. DA COSTA\r\n60\r\n22.02.2024\r\n21296588\r\nENEIDA DA GAMA M. VERDIER\r\n60\r\n10.02.2024\r\n21046646\r\nMARCOS DE SOUSA BOGADO\r\n60\r\n11.02.2024\r\n21223831\r\nGLEICE DA SILVA C. MACIEL\r\n60\r\n20.02.2024\r\n21258473\r\nDENISE DE LEMOS T. TORRES\r\n60\r\n16.02.2024\r\n21165033 \r\nMANUEL VILELA FARIA\r\n40\r\n45\r\n50\r\n55\r\n60\r\n09.09.2006\r\n08.09.2009\r\n08.09.2012\r\n07.09.2015\r\n06.09.2018\r\n21158274\r\nMARIA ELIZABETH V. M. GOMES\r\n50\r\n55\r\n60\r\n09.03.2006\r\n08.03.2009\r\n08.03.2012\r\n32270064\r\nOLGA GODINHO GOMES\r\n50\r\n55\r\n60\r\n09.03.2006\r\n08.03.2009\r\n08.03.2012\r\nos triênios dos servidores citados abaixo:\r\n, Id Funcional nº 21165033, tornando sem efeito os 8º, 9º, 10º e 11º triênios., concedidos em: 20.07.2006 - DO de 03.12.2007, 19.07.2009 - DO de 06.01.2010, 18.07.2012 - DO de 23.08.2012 e 17.07.2015 - DO de 05.05.2016, face o cancelamento e a retificação das Averbações de Tempo de Serviço dos períodos em que o servidor prestou ao IASERJ, como Médico Residente, tendo em vista a utilização destes períodos na Averbação do INCA-Instituto Nacional do Câncer, conforme Declaração anexa ao proc. nº SEI- 080004/000350/2023, no documento de nº 5762188.\r\n\r\n, Id Funcional nº 21158274, tornando sem efeito os 10º e 11º triênios, referente aos 55 e 60%, concedidos em: 01.01.2006 - DO de 09.01.2009 e 01.01.2008 - DO de 04.05.2009, face a Desaverbação do tempo de serviço prestados ao IASERJ, como contratada, tendo em vista a utilização na aposentadoria do INSS, \r\n, Id Funcional nº 32270064, tornando sem efeito os 9º, 10º e 11º triênios, referente aos 50, 55 e 60%, concedidos em 24.05.2005 - DO de 19.07.2005, 23.05.2008 - DO de 20.08.2008 e 23.05.2011 - DO de 22.07.2011, face a Desaverbação do tempo de serviço, prestados ao IASERJ como contratada, tendo em vista a utilização na aposentadoria do INSS\r\nId: 2555768\r\n"
        ],
        "2555770": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, I, Lei nº 14.133/21, no valor de R 184.016,69 (cento e oitenta e quatro mil dezesseis reais e sessenta e nove centavos), em favor da SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A (Águas do Rio 4 SPE S.A), CNPJ: 42.310.775/0001-03, referente a contrata ção de prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto às unidades administrativas, no ano exercício de 2024, sendo elas: Biblioteca Parque Estadual, Casa França Brasil, Imperator e Biblioteca Parque de Manguinhos, em consonância ao Promoção SECEC/ASSJUR Nº 25 (69875036), e de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2555770\r\n"
        ],
        "2555771": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, os proventos mensais de CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES NETTO, matrícula nº 00/0222.952-4, identidade funcional nº 20953488, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE11, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 9.560,35 (nove mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 11.208,27 (onze mil, duzentos e oito reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nId: 2555771\r\n"
        ],
        "2555773": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n19.03.2024\r\nALINE RELVA GONÇALVES DE SOUZA, Id. Funcional nº 5025828-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nANGELITA RIBEIRO, Id. Funcional nº 4347452-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2019 a 09/02/2024.\r\nRODRIGO MONTEIRO BATISTA, Id. Funcional nº 5026549-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nERALDO DA CONCEIÇÃO JUNIOR, Id. Funcional nº 5026100-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nDEBORA CRISTINA LIMA BLANC, Id. Funcional nº 5026069-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nMARCELO MOREIRA QUINTARELLI, Id. Funcional nº 5026368-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nMIRIÃ KRIS LAURENTINO MANHÃES, Id Funcional n.º 5026358-7. AUTORIZO a inclusão do dependente, Pablo Cordeiro Paes, na condição de esposo da servidora.\r\n.2024\r\nMARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, Id. Funcional nº 4347536-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 15/02/2019 a 13/02/2024.\r\nEVERSON CARDOSO FERREIRA, Id. Funcional nº 5025879-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- ROSIMAR GONÇALVES TORQUATO, Id. Funcional nº 5026042-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nGUILHERME DE BRITO SILVA, Id. Funcional nº 5026156-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 4416031-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/12/2017 a 01/12/2022.\r\nISANGELA DE SOUZA WERDAM PIMENTA, Id. Funcional nº 4400278-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 22/11/2018 a 20/11/2023.\r\n21.03.2024\r\nFABIANE BARBOSA PIRES, Id. Funcional nº 4348106-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 16/02/2019 a 14/02/2024.\r\nJOSÉ CARLOS FREIRE DA COSTA E SILVA, Id. Funcional nº 4253686-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024. \r\nId: 2555773\r\n"
        ],
        "2555775": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.03.2024\r\n- ROSEMARY POHLMANN LEWANDOWSKI, ID Funcional 4019066, Professor Docente I - 18 h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40h, vínculo 3 (FAETEC).\r\n- CINTIA SANTOS DO CARMO, ID Funcional 43806627, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CATIA BATISTA RAIMUNDO, ID Funcional 35087293, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- SÉRGIO CARLOS FERRAZ, ID Funcional 40409023, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18h, vínculo 2(SEEDUC).\r\n- LUIS RICARDO DA SILVA, ID Funcional 50065149, Professor Docente I - , vínculo 1 (SEEDUC) e 30h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- TANIA MARIA RAMIDAN KOHARA, ID Funcional 20806949, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professo I - Língua Portuguesa, matrícula 064.978-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FERNANDA MARA DE ALMEIDA AZEVEDO, ID Funcional 32819633, Professor Docente I - 18h, vínculo (SEEDUC) e Professor Docente I - Qd Sup - 16h, matrícula 16168 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- TANIA MARA LEAL FERREIRA, ID Funcional 43041965, Professor Docente I - 18h, vínculo 1, (SEEDUC) e Professo Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- JEFFERSON DE OLIVEIRA VINCO, ID Funcional 51442809, vínculo 1, Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 306.938-2, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- ROSILANE DINIZ DE SOUZA, ID Funcional 43861555, Professor Docente I - 18 horasvínculos - SEEDUC.\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\n- GLEISE TEBALDE DE SOUSupervisor Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 8386 (Prefeitura Municipal de São João de Meriti).\r\n- ERICA CARVALHO DA COSTA, ID Funcional 50770225, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Auxiliar Policial de Necropsia, vínculo 2 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\n- ZORAIDE NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional 42543843, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Laboratório Area, matrícula 1366063 (Universidade Federal Fluminense).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2555775\r\n"
        ],
        "2555777": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Engenheiro, ID. Funcional n° 5129584-9 e ANA PAULA LACERDA MONNERAT, Chefe da 1ª ROC, ID. Funcional n° 5128925-3, instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - E- 17/204.801/2012, a favor da CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 020/2014, Processo nº SEI- 330002/002143/2024.\r\nDE 25.03.2024\r\n, Chefe da 13ª ROC, ID. Funcional n° 4373490-1; FELIPE DA SILVA RODRIGUESRENATO CORREIA DE MEDEIROS, Chefe da 19ª, ID. Funcional n° 4437557-3, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/000423/2021, a favor da CONFRANZA CONSTRUTORA LTDA, relativo ao Contrato nº 023/2022. Processo nº SEI- 330022/000423/2021.\r\nId: 2555777\r\n"
        ],
        "2555780": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nANA VALÉRIA COSTA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.294-1, período base de 16/03/2017 a 14/03/2022.\r\nKATIA CRISTINA HENRIQUES DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.592-2, período base de 06/03/2019 a 04/03/2024.\r\nNEISA DE SOUZA VIEIRA GIANETTI, Prof. Doc. I, mat. n° 913.487-5, período base de 18/02/2015 a 16/02/2020.\r\nSIMONE RIBEIRO RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.605-0, período base de 05/08/2018 a 03/08/2023.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARIA DO CARMO SERENO CHALO, Prof. Doc. I, mat. n° 824.886-6, período base de 25/02/2000 a 26/04/2005 e de 06/12/2008 a 03/12/2013.\r\nMÔNICA MACHADO DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 834.085-3, período base de 01/07/2011 a 10/10/2021.\r\nBARBARA BAPTISTA LOUZADA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 846.447-1, período base de 03/02/2007 a 24/02/2021.\r\nFERNANDA DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.092-2, período base de 22/08/1995 a 09/09/2000 e de 28/07/2009 a 25/08/2014 e de 06/04/2017 a 05/04/2022.\r\nROSANGELA FREITAS ALVES, Merendeira, mat. n° 5.004.379-3, período base de 16/08/2008 a 12/09/2023.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 839.840-6, período base 01/02/2000 a 06/02/2015 e de 30/05/2016 a 28/05/2021.\r\nGUSTAVO ADOLFO MARINHO GONSALEZ, Prof. Doc. I, mat. n° 833.000-3, período base de 26/10/1999 a 23/10/2009 e de 01/01/2014 a 16/03/2024.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSE LOPES BARBOSA FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 807.882-6, período base de 15/10/1993 a 07/10/2023. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nSIMONE SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 844.614-8. \r\nSIMONE SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.605-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01/02/2024\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/01/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/007436/2023\r\nOnde se lê: ...ROSANA FERREIRA DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...ROSANA FERREIRA DE OLIVEIRA DE FREITAS...\r\nId: 2555780\r\n"
        ],
        "2555783": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n25/03/2024\r\n- ANA LÚCIA GOMES MARAVALHAS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223257-7, período base de 20.03.2018 a 18.03.2023.o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio\r\n- CLAUDIA REGINA DOS SANTOS SILVA, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221794-1. o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\n- ERIKA LOPES DO NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220098-8, período base de 12.01.2019 a 08.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- JORGE SILVA MACHADO - SERVENTE II - matrícula nº 0276881-0, período base de 29.12.2017 a 12.01.2023. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n\r\n- MARISA DE CARLA DA SILVA FARIA CARDOSO - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224176-8, período base de 24.08.2018 a 22.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2555783\r\n"
        ],
        "2555784": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\na submissão do condutor MARCELO ALVES DE CARVALHO NETO (Registro nº a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato\r\nDE 25.03.2024\r\na submissão do condutor HORLANDO APARECIDO VIEIRA DA CUNHA, Registro nº 6695908010 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutorsomente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2555784\r\n"
        ],
        "2555795": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2024\r\n-Com base no Decreto nº 41.880/2009 e alterações através do Decreto nº45.478/2015 e nos termos do art. 81 da Lei. 287 de 04 de dezembro de 1979, RECONHEÇO a dívida a favor da CS BRASIL FROTAS S.A, no valor total de R 83.351,94 (oitenta e três mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos) referente às despesas do exercício de 2023, relativo à prestação de serviços de Locação de Veículos utilitários (Leves) e autorizo o empenho e a respectiva liquidação através do PT: 135.20.122. 0002. 2016 Fonte: 100 Natureza Despesa: 3390.92. \r\n*Omitido do D.O. de 19/03/2024.\r\nId: 2555795\r\n"
        ],
        "2555806": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa SD ENGENHARIA LTDA, no valor de R 1.477.390,25 (um milhão quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e noventa reais e vinte cinco centavos), visando o pagamento de Despesa de Exercício Anterior - DEA (necessário o cumprimento de todo o rito inerente à execução de DEA) referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro, objeto do Contrato n° 006/2022\r\na dívida em favor da empresa SD ENGENHARIA LTDA, no valor de R 1.236.758,70 (um milhão duzentos e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), visando o pagamento de Despesa de Exercício Anterior - DEA (necessário o cumprimento de todo o rito inerente à execução de DEA) referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro, objeto do Contrato n° 007/2022\r\na dívida em favor da empresa SD ENGENHARIA LTDA, no valor de R 3.547.520,56 (três milhões quinhentos e quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), visando o pagamento de Despesa de Exercício Anterior - DEA (necessário o cumprimento de todo o rito inerente à execução de DEA) referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro, objeto do Contrato n° 008/202\r\na dívida em favor da empresa SD ENGENHARIA LTDA, no valor de R 8.184.580,21(oito milhões cento e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta reais e vinte e um centavos), visando o pagamento de Despesa de Exercício Anterior - DEA (necessário o cumprimento de todo o rito inerente à execução de DEA) referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro, objeto do Contrato n° 009/2022\r\na dívida em favor da empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R 1.222.754,80 (um milhão duzentos e vinte e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), visando o pagamento de Despesa de Exercício Anterior - DEA (necessário o cumprimento de todo o rito inerente à execução de DEA) referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro, objeto do Contrato n° 010/2022.\r\na dívida em favor da empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R 601.019,43 (seicentos e um mil dezenove reais e quarenta e três centavos), visando o pagamento de Despesa de Exercício Anterior - DEA (necessário o cumprimento de todo o rito inerente à execução de DEA) referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro, objeto do Contrato n° 011/2022.\r\na dívida em favor da empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R 1.974.518,76 (um milhão novecentos e setenta e quatro mil quinhentos e dezoito reais e setenta e seis centavos), visando o pagamento de Despesa de Exercício Anterior - DEA (necessário o cumprimento de todo o rito inerente à execução de DEA)referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro, objeto do Contrato n° 012/2022.\r\na dívida em favor da empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, no valor de R 910.001,68 (novecentos e dez mil um real e sessenta e oito centavos), visando o pagamento de Despesa de Exercício Anterior - DEA (necessário o cumprimento de todo o rito inerente à execução de DEA)referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro, objeto do Contrato n° 013/2022.\r\na dívida em favor da empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, no valor R 338.862,14 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), visando o pagamento de Despesa de Exercício Anterior - DEA (necessário o cumprimento de todo o rito inerente à execução de DEA) referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro, objeto do Contrato n° 014/2022.\r\na dívida em favor da empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, no valor de R 61.058,61 (sessenta e um mil cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos), visando o pagamento de Despesa de Exercício Anterior - DEA (necessário o cumprimento de todo o rito inerente à execução de DEA)referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro, objeto do Contrato n° 015/2022.\r\na dívida em favor da empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, no valor de R 298.326,22 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos), visando o pagamento de Despesa de Exercício Anterior - DEA (necessário o cumprimento de todo o rito inerente à execução de DEA) referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro, objeto do Contrato n° 016/2022\r\na dívida em favor da empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, no valor de R 272.133,32 (duzentos e setenta e dois mil cento e trinta e três reais e trinta e dois centavos), visando o pagamento de Despesa de Exercício Anterior - DEA (necessário o cumprimento de todo o rito inerente à execução de DEA) referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro, objeto do Contrato n° 017/2022.\r\na dívida em favor da empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, no valor de R 444.839,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), visando o pagamento de Despesa de Exercício Anterior - DEA (necessário o cumprimento de todo o rito inerente à execução de DEA) referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro, objeto do Contrato n° 018/2022.\r\na dívida em favor da empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, no valor de R 307.116,78 (trezentos e sete mil cento e dezesseis reais e setenta e oito centavos), visando o pagamento de Despesa de Exercício Anterior - DEA (necessário o cumprimento de todo o rito inerente à execução de DEA) referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro, objeto do Contrato n° 019/2022.\r\nId: 2555806\r\n"
        ],
        "2555816": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\ncom validade a contar de 22 de outubro de 2021, os proventos mensais de ORLANDO TADEU DA SILVA, matrícula nº 00/0222.066-3, identidade funcional nº 40362248, vínculo 2, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 10.608,46 (dez mil, seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 2555816\r\n"
        ],
        "2555828": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 8645/1404/2023 (PAD 21/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 10702/1404/2020 (PAD 24/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 30 (trinta) dias, do processo de revisão nº 002217/1404/2023 (Rev.06/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 30 (trinta) dias, do processo de revisão nº 001344/1404/2023 (Rev.08/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2555828\r\n"
        ],
        "2555829": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de FREDERICO SIDNEY GUIMARAES, Professor Docente I-18h, nível D, referência 06, ID. Funcional nº 42592976, vínculo 01, matrícula nº 09266909, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/03/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MARA LUCIA DO CARMO LOPES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 04, ID. Funcional nº 41963067, vínculo 3, matrícula nº 0956541-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/09/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2555829\r\n"
        ],
        "2555833": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\na dívida contida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de março/2024, referente ao pagamento de 13º salário, Gratificação de Encargos Especiais, vencimento de cargo em comissão e INSS, conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no processo SEI-120001/001211/2024, documentos 70895680 e 70925810, no valor total de R 11.246,45 (onze mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto n.º 47.353/20 e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG n.º 228, de 07/08/2023.\r\nId: 2555833\r\n"
        ],
        "2555835": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa TECHDOG SOLUÇÕES DE INTERNET LTDA, no valor de R 174.475,44 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), visando a Contratação de serviços de fornecimento de solução integrada de licenciamento de plataforma de gestão educacional, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2023, consolidada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2555835\r\n"
        ],
        "2555839": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no pedido de demissão do empregado público JANE LIMA BASTOS MARCOS, Bióloga, Id. Funcional nº 2150875-5, a contar de 18 de março de 2024, dispensando-o do cumprimento do aviso prévio indenizado.\r\nId: 2555839\r\n"
        ],
        "2555842": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº 32/2023, do tipo menor preço global por lote, que tem por objeto realizar a execução da \"Contratação de empresa para execução de recuperação ambiental das margens dos corpos hídricos do ESTADO do RIO de JANEIRO\", e as empresas DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.698.498/0001-57, no valor total de R 13.897.596,35 (treze milhões, oitocentos e noventa e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos), a cargo do Lote 1, ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 68.555.291/0001-18, no valor de R 13.655.655,15 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), a cargo do Lote 2, CONSTRUTORA RJL2 LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.204.881/0001-65, no valor de R 13.490.500,27 (treze milhões, quatrocentos e noventa mil e quinhentos reais e vinte e sete centavos), a cargo do Lote 3, HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.547.330/0001-55, no valor de R 19.262.051,35 (dezenove milhões, duzentos e sessenta e dois mil cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos), a cargo do Lote 4, LAZARUS CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.039.665/0001-90, no valor de R 13.966.145,90 (treze milhões, novecentos e sessenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e noventa centavos) a cargo do Lote 5, e OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 12.647.362/0001-58, no valor de R 13.966.145,89 (treze milhões, novecentos e sessenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), a cargo do Lote 6, gerando o montante de R 88.238.094,91 (oitenta e oito milhões, duzentos e trinta e oito mil noventa e quatro reais e noventa e um centavos). Ficando alterado o despacho publicado no D.O. de 19.03.2024.\r\nId: 2555842\r\n"
        ],
        "2555843": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 20, Parágrafo Único, do Decreto-Lei nº 218/75a pena de suspensão de 10 (dez) dias, em MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada à servidora THAIS CRISTINE DE SOUZA CARVALHO, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 5083.183-6, relativamente à SAD 404-00103/2020 (Apensada ao Recurso Hierárquico nº 14399/1404/2022).\r\nId: 2555843\r\n"
        ],
        "2555847": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MARIO ROGERIO LESTE, ID nº 4347984-7, Engenheiro Civil. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor DOUGLAS DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO, ID nº 4347914-6, Técnico em Químico. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RAPHAEL DE MORAES, ID nº 4462366-6, Engenheiro Civil. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base05/03/2019 a 02/03/2024.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RAPHAEL LOGATO DE OLIVEIRA, ID nº 44612290, Biólogo. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 06/01/2014 a 04/01/2019 e 05/01/2019 a 03/01/2024.\r\nId: 2555847\r\n"
        ],
        "2555851": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\n, com validade a contar de 27 de junho de 2023, os proventos mensais de AILTON FIUZA MACHADO, matrícula nº 00/0222.609-0, identidade funcional nº 20933657, vínculo 1, cargo Instrutor Disciplina Prof. I, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de R 5.933,88 (Cinco mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos). \r\nId: 2555851\r\n"
        ],
        "2555852": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " \r\n.03.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2555852\r\n"
        ],
        "2555853": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CAP. PM RG 69.759 JEFFERSON CORDEIRO FILHO, Identidade Funcional 2.303.163-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 22º BPM, para o Gabinete de Segurança Institucional da Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o MAJ PM RG 82.522 MARCOS NASCIMENTO SILVANO DE ARAÚJO, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2555853\r\n"
        ],
        "2555855": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nSGT PM RG 95.474 LEANDRO DA SILVA LUIZ afastamento de cargo, a fim de ingressar no Curso de Formação da Polícia Civil, no cargo de Investigador de Polícia de 6ª Classe, a contar de 15 de Março de 2024 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa- auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que costa no processo nº SEI-350005/001618/2024.\r\nId: 2555855\r\n"
        ],
        "2555860": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 26/03/2024\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2555860\r\n"
        ],
        "2555863": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "Inserir imagens em eps\r\nId: 2555863\r\n"
        ],
        "2555865": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "Inserir imagens em eps\r\nId: 2555865\r\n"
        ],
        "2555866": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "Inserir imagens em eps\r\nId: 2555866\r\n"
        ],
        "2555879": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\no enquadramento do projeto como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\na celebração do Termo de colaboração nº 882/2023 - CONVERJ, celebrado entre a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de VARRE-SAI, que tem por objetivo a Execução de Programas de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos do art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração nº 1000/2023 - CONVERJ, celebrado entre a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e o Instituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada, que tem por objetivo a Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco, nos termos do art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe e no processo administrativo nº SEI- 350487/003850/2022,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, em relação ao Contrato nº 072/2019.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Polícia Militar e da d. Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\nId: 2555879\r\n"
        ],
        "2555883": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor 1°Jorge Ulisses Moitinho Dantas da Silva, RG 49.957 e ID Funcional n° 4328325-0,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário. \r\na prorrogação da cessão do servidor Diogo Soares Leite, ID Funcional nº 43812198, Assistente Previdenciário, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Fagner Luiz de Abreu Tayano Dias, Perito Criminal, ID Funcional n° 4379529-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a PortosRio Autoridade Portuária, Empresa Pública vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, com ônus para o cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\n\r\n- Face à instrução contida nos autos, rescindido o Termo de Permissão de Uso n° 17.\r\nId: 2555883\r\n"
        ],
        "2555890": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\n\r\ncom validade a contar de 13 de julho de 2022, os proventos mensais de EDUARDO GONÇALVES DIAS,matrícula nº 00/0220.666-2, identidade funcional nº 20736827, vínculo 1, cargo de Instrutor Disciplina Prof. I - 40h, com a proporcionalidade da média, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de R 3.985,37 (Três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\n\r\ncom validade a contar de 11 de maio de 2021, os proventos mensais de ELOISA OTAVIA LIMA DE MORAES, matrícula nº 00/0221.164-7, identidade funcional nº 40280748, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 10.608,46 (Dez mil, seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2555890\r\n"
        ],
        "2555903": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 110.581,72 em favor da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro, CNPJ n° 29.468.014/0001-16, nos termos do inciso VI, parágrafo único, do artigo 14º do Decreto n° 41.880 de 2009.\r\nId: 2555903\r\n"
        ],
        "2555907": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/03/2024\r\n- Com base no Decreto nº 41.880/2009 e alterações através do Decreto nº45.478/2015 e nos termos do art. 81 da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, RECONHEÇO a dívida a favor da PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor total de R 12.824,29 (doze mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos) referente às despesas do exercício de 2023, relativo à Prestação de Serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis e o empenho e a respectiva liquidação através do PT: 20.122.0002.2010 Fonte: 100 Natureza Despesa: 3390.92.\r\n*Omitido do D.O. de 08/03/2024. \r\nId: 2555907\r\n"
        ],
        "2555911": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 30 (trinta) dias, da Revisão nº 07/23 (1346-1404/2023) do Processo Administrativo Disciplinar nº 68/2011, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2555911\r\n"
        ],
        "2555919": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n1º SARGENTO PM RG 64.832 FERNANDO NEPOMUCENO DA SILVA de ID Funcional: 24733750- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/01/2023.\r\nId: 2555919\r\n"
        ],
        "2555920": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, objetivando o pagamento de parte da folha de pessoal realizada através do processo SEI- 260004/000655/2024, referente ao mês de março de 2024, com valor de R 1.219,66 (um mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2555920\r\n"
        ],
        "2555922": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de CÉLIO FREIRE FERNANDES, SUBTEN PM RG 44.236.\r\n, com validade a contar de 01.11.2016, os proventos de FERNANDO PEREIRA DIAS, 3º SGT PM RG 78.027.\r\nId: 2555922\r\n"
        ],
        "2555925": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2555925\r\n"
        ],
        "2555933": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/03/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAGLORIA PAZ DA SILVA, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34685189, vínculo 01, matrícula 5011832-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ODISSEIA RODRIGUES BARBOSA CORREA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional no 34322558, vínculo 02, matrícula 846177-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA CAMPOS FONTES MICHEL ABILIO, Professor Docente I, nível C, ref. 5, Identidade Funcional no 37452908, vínculo 02, matrícula 3045631-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/10/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA RODRIGUES PELLEGRIN, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34963634, vínculo 01, matrícula 5008106-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GIOVANNA BRANDAO FAZOL, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40308316, vínculo 01, matrícula 293072-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA CORREIA REZENDE, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35887044, vínculo 01, matrícula 5012660-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE MOREIRA RIBEIRO DA SILV, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38318962, vínculo 01, matrícula 827246-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVANA SILVEIRA CARNEIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34016554, vínculo 01, matrícula 804658-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEANE GOMES RIBEIRO DUARTE DE AZEVEDOProfessor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39638227, vínculo 01, matrícula 831385-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA GONCALVES DE MEDEIROS, Professor Docente I, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39698670, vínculo 01, matrícula 5003089-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA DE SOUSA TAVARES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 34315675, vínculo 02, matrícula 839944-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE VICENTE, Zelador I, Identidade Funcional no 36577847, vínculo 01, matrícula 5003555-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA MARIA BASTOS DE SOUZAProfessor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34634835, vínculo 02, matrícula 828244-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LICIA BETANIA ANDRADE GUINANCIO DE MORAI, Professor Docente II, 40horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 35881895, vínculo 01, matrícula 5012261-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA MARIA DA SILVA TRAVASSO, Servente I, Identidade Funcional no 34916628, vínculo 01, matrícula 5011412-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA ELENA MOTA MARTINS, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35847921, vínculo 01, matrícula 5002675-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA JOSE DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38057530, vínculo 01, matrícula 827633-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIETE CARVALHO PEREIRA LESSA, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35787333, vínculo 01, matrícula 5005114-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA AUXILIADORA ALVES CAPISTRANO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 35173360, vínculo 01, matrícula 5005016-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMARY ATALAH PINTO DA SILVA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional no 39429040, vínculo 01, matrícula 844819-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAGNA VALERIA LOPES DE OLIVEIRA, Datilógrafo I, Identidade Funcional no 34564357, vínculo 01, matrícula 5010765-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA SOARES GONCALVES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36968773, vínculo 01, matrícula 832891-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor , Merendeira I, Identidade Funcional no 36733067, vínculo 01, matrícula 5017759-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2555933\r\n"
        ],
        "2555934": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/03/2024\r\nMORAES, ID Funcional nº 41862880/01, Agente de Segurança Socioeducativa, CONCEDOrelativos ao período base de 03/01/2019 a 12/01/2024.\r\nISABELA FIGUEIREDO CABRAL, ID Funcional nº 50975641/01, Nutricionista, 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 27/12/2018 a 25/01/2024.\r\nALAN DA CONCEICAO ALVES, ID Funcional nº 50096877/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 27/12/2017 à 26/12/2022.\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE ABREU, ID Funcional nº 42749921/01, Professor Docente I. CONCEDOrelativos ao período base de 29/04/2018 a 28/04/2023.\r\nOTAIR JOSE DA SILVA, ID Funcional nº 19877145/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 01/10/2018 a 30/09/2023.\r\nMARIANA DA SILVA SARDINHA DE ALMEIDA NUNES, ID Funcional nº 50943626/01, Psicóloga. relativos ao período base de 19/07/2018 a 18/07/2023.\r\nISABELA DE CARVALHO PANDINO DA SILVEIRA, ID Funcional nº50180487/01, Nutricionista. relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nLUCIANO MACHADO DE ANDRADE, ID Funcional nº 19857020/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período base de 16/10/2018 à 15/10/2023.\r\nANDRE FILIPE MIRANDA DE SOUZA, ID Funcional nº 50211048/01, Assistente Executivo. CONCEDOrelativos ao período base de 18/11/2018 à 19/01/2024.\r\nJOSELENA SANTOS PINTO, ID Funcional nº 6552030/03, Psicólogo. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 20/05/2017 a 17/06/2022.\r\nLUCAS TERRA BASTOS, ID Funcional nº 50262807/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 27/03/2014 à 26/03/2019.\r\nDENISE SEABRA DA SILVA, ID Funcional nº 43915469/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/01/2019 à 11/02/2024.\r\nLUIZ MATIAS SOARES FERREIRA, ID Funcional nº 50232525/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período base de 27/12/2018 à 26/12/2023.\r\nID Funcional nº 50097725/01Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 31/01/2018 à 30/01/2023.\r\nId: 2555934\r\n"
        ],
        "2555942": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2024\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2555942\r\n"
        ],
        "2555947": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180002/000483/2024, o afastamento do país, sem ônus, da servidora PATRICIA LINS E SILVA, ID Funcional 4462389-5, Diretora da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuanjo de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUANRJ/RJ, no período de 15 a 20 de abril de 2024.\r\nId: 2555947\r\n"
        ],
        "2555954": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, referente à execução das obras de contenção e drenagem, na localidade Jardim California (Rua Alcindo Alves dos Reis), no Município de Nova Friburgo/RJ, nos termo do Contrato nº 009/2020, no valor de R 1.986,62 (um mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos), relativo ao período 01/09/2021 a 30/09/2021, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 35019622 e Nota Fiscal n° 202200000000096, no index nº 34380105, bem como relatório de sindicância contido no index nº 38837297, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2555954\r\n"
        ],
        "2555974": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2024\r\n- JORGE GABRIL NUNES JÚNIOR, Prof. Doc. Il, mat. nº 293.032-9, período base de 28/11/2015 a 27/11/2020.\r\n- FERNANDA ALVIM BRAGA DE PAULA, Prof. Doc. Il, mat. nº 5.019.341-6, período base de 23/11/2018 a 01/02/2024.\r\n- CLIVILAINE FARIA DA SILVEIRA BARROSO ALVES, Prof. Doc. Il, mat. nº 190.788-0, período base de 01/09/2017 a 02/09/2022.\r\n- CRISTIANE VENTURA COSTA, Prof. Doc. l, mat. nº 939.330-7, período base de 15/05/2018 a 14/05/2023.\r\n- MARÍLIA BASTOS MACHADO OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 914.434-6, período base de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n- KAREN INÁCIO DE SOUZA LANNES, Prof. Doc. l, mat. nº 3.055.899-3, período base de 09/12/2017 a 19/01/2023.\r\n- FRANCINNI TAVARES ALVES GONÇALVES, Prof. Doc. l, mat. nº 3.055.902-5, período base de 13/02/2019 a 12/02/2024.\r\n- VILMA MOURA BOZA PONTES, Prof. Doc. l, mat. nº 938.884-4, período base de 04/06/2018 a 18/06/2023.\r\n- JULIANA ALAMONICA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 3.054.931-5, período base de 30/01/2019 a 29/01/2024.\r\n- RUMMENIGGE PEDRO CAMPOS, Prof. Doc. l, mat. nº 3.055.224-4, período base de 04/02/2019 a 03/02/2024.\r\n- EDESON DOS ANJOS SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 934.397-1, período base de 13/10/2017 a 12/10/2022.\r\n- ISABELA DE FÁTIMA DE SOUZA JOSÉ MARQUES, Prof. Doc. l, mat. nº 3.055.033-9, período base de 30/01/2019 a 29/01/2024.\r\n- DIRCE LEIA MACHADO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 966.806-2, período base de 25/08/2015 a 24/08/2020.\r\n- LIDIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.208-6, período base de 17/02/2019 a 16/02/2024.\r\n- WESLEY FARIA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.994-2, período base de 01/03/2019 a 28/02/2024.\r\n- JOSÉ FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.953-0, período base de 18/02/2019 a 17/02/2024.\r\n- RONICE MARIA DOS ANJOS DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.150-2, período base de 28/11/2018 a 05/12/2023.\r\n- SONIA REGINA DA SILVA BÔM SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.105-6, período base de 20/02/2019 a 19/02/2024.\r\n- MARISA DE FÁTIMA LOURENÇO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.936-4, período base de 30/01/2019 a 29/01/2024.\r\n- JULIANA RIBEIRO RODRIGUES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 959.986-1, período base de 16/04/2014 a 15/04/2019.\r\n- ERIVELTON JOSÉ RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.012.498-1, período base de 05/03/2019 a 04/03/2024.\r\n- CRISTIANE PICANÇO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.572-3, período base de 05/03/2019 a 04/03/2024.\r\n- FLÁVIO DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.535-7, período base de 19/11/2018 a 03/12/2023.\r\n- CRISTINA CARALINE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.186-6, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- ROGER HUNGRIA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.779-8, período base de 01/11/2018 a 31/10/2023.\r\n- JAQUELINE DEFENSOR MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.335-8, período base de 16/11/2018 a 02/01/2024.\r\n- JULIO FABIO ROSA PILLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 951.000-9, período base de 18/02/2019 a 17/02/2024.\r\n- CAMILA DOS SANTOS SILVA SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.799-0, período base de 06/12/2018 a 05/12/2023.\r\n- EVERTON BONATO PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.530-4, período base de 09/03/2019 a 08/03/2024.\r\n- DENILSON RUELA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.012.509-5, período base de 05/03/2019 a 04/03/2024.\r\n- GERALDO GARCIA SOARES, Zelador, mat. nº 5.012.524-4, período base de 05/03/2019 a 04/03/2024.\r\n- MARIA CELESTE CAMILO TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 5.012.510-3, período base de 05/03/2019 a 04/03/2024.\r\n- MARIA MADALENA LOPES APOLINÁRIO, Merendeira, mat. nº 5.012.503-8, período base de 05/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- ILÁRIA VERÔNICA MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.326-7, período base de 05/03/2019 a 04/02/2024.\r\n- FABIENE COUTO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.071.938-9, período base de 06/11/2014 a 05/11/2019.\r\n- JOÃO BATISTA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.012.507-9, período base de 13/03/2019 a 12/03/2024.\r\n- ANDRÉA FRANÇA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.789-9, período base de 23/07/2018 a 11/09/2023.\r\n- MARCOS ANTONIO CHAMBELA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.406-6, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- DANIEL JOSÉ RODRIGUES, Zelador, mat. nº 5.012.523-6, período base de 05/03/2019 a 04/03/2024.\r\n- FÁBIO SERVULO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.918-2, período base de 30/01/2019 a 29/01/2024.\r\n- CRISTIANE RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.814-8, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- DULCE HELENA GABRIEL, Servente, mat. nº 5.002.449-6, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- ALEXSANDRA CRISTINA PINTO NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 945.475- 2, período base de 16/06/2018 a 15/06/2023.\r\n- JULIANA APARECIDA GOMES GERALDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.539-5, período base de 22/06/2017 a 21/06/2022.\r\n- GRANDÍLIA MARIANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.582-5, período base de 24/06/2017 a 23/06/2022.\r\n- GILSON DE JESUS FERREIRA, Servente, mat. nº 1.205.586-9, período base de 11/08/2017 a 10/08/2022.\r\n- GLAUDISTON BAPTISTA COUTO, Servente, mat. nº 5.012.508-7, período base de 20/03/2019 a 19/03/2024.\r\n- VIVIANE DE PAULA MEDEIROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.073-5, período base de 03/02/2019 a 18/03/2024.\r\n- CARMENCITA MARIA DEFANTI TAVARES, Prof. Ass. de Adm. Educacional II, mat. nº 188.829- 6, período base de 21/03/2015 a 20/03/2020.\r\n- FREDERICK DA CONCEIÇÃO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 951.041-3, período base de 18/02/2019 a 17/02/2024.\r\n- ALINE LADEIRA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.246-8, período base de 07/01/2019 a 06/01/2024.\r\n- MARILDA DE LIMA SILVEIRA TOLEDO, Merendeira, mat. nº 5.012.146-6, período base de 03/07/2017 a 02/07/2022.\r\n- LUCIANE RESENDE SILVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.659-6, período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n- DALILA FURTADO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.542-7, período base de 12/04/2018 a 11/04/2023.\r\n- ADRIANA SOUZA FULGÊNCIO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.697-1, período base de 26/02/2014 a 27/03/2024.\r\n- JOÃO ABELAR TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.236-4, período base de 02/01/2014 a 01/01/2019.\r\n- MARIA BATISTA LACERDA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.325-2, período base de 06/03/2018 a 05/03/2023.\r\n- KARINE BRAGA TOSTES FRAZÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.378-1, período base de 24/07/2015 a 23/07/2020.\r\n- BERNADETH TOSTES BASTOS LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.811-1, período base de 23/03/2018 a 22/03/2023.\r\n- MARIA APARECIDA CELINO, Servente, mat. nº 5.001.266-5, período base de 18/06/2016 a 17/06/2021.\r\n- WALACE DINIZ DA SILVA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.986-8, período base de 14/02/2019 a 13/02/2024.\r\n- SANDRA MARIA TORRES, Servente, mat. nº 273.549-6, período base de 01/06/2011 a 31/05/2016 e de 01/06/2016 a 31/05/2021.\r\n- KATIA VALERIA PESSANHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.509-1, período base de 28/08/2013 a 27/08/2023.\r\n- VALERIA PACHECO DA SILVA NARDE, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.659-4, período base de 17/03/2013 a 15/07/2023.\r\n- CARLA REGINA TEIXEIRA DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.382-0, período base de 02/05/2010 a 01/05/2020.\r\n- JOCIMAR BATISTA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.005.640-7, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019 e de 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\n- ADÃO ELIAS DE LIMA, Encarregado, mat. nº 5.012.273-8, período base de 20/12/2013 a 19/12/2018 e de 20/12/2018 a 19/12/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FRANCINNI TAVARES ALVES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. no 3.055.902-5, ID 50243551, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 13/02/2014 a 12/02/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- VALERIA CUNHA FIGUEIREDO PICCININI, Prof. Doc. I, mat. no 958.060-6, ID 42034051, o servidor à concessão de 09 (três) meses de licença especial relativos ao período de 13/02/2006 a 13/04/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JOSILANE DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. no 5.025.596-7, ID 33182353, o servidor FAZ JUS à concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial relativos ao período de 01/02/1994 a 01/03/2024, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- PATRICIA MELLO DUARTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. no 914.450-2, ID 36816752, o servidor à concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial relativos ao período de 01/04/1991 a 20/04/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- EVERTON BONATO PACHECO, Prof. Doc. I, mat. no 3.055.530-4, ID 50241281, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 07/02/2014 a 08/03/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- REGINA HELENA SINFRONE SIQUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. no 5.025.172-7, ID 38550474, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 30/12/2009 a 29/12/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\no despacho de 04/12/2023, publicado no D.O. de 05/12/2023, que concedeu 03 (três) meses de licença especial em favor do servidor MARCOS ANTONIO CHAMBELA, Prof. Doc. II, matrícula 5.002.406-6.\r\nId: 2555974\r\n"
        ],
        "2555976": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 27/03/2024\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 24002103 - SEFAZ (69340103) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP0090 - SEFAZ (69340103), no valor de R 7.862,90 (sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), referente à Contribuição Patrocinada (Patronal) - competência 05/2023; Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 24002104 - SEFAZ (69341118) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP0091 - SEFAZ (69341118), no valor de R 6.548,79 (seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), referente à Contribuição Patrocinada (Patronal) - competência 12/2023; a dívida de exercício anterior, em favor da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV (CNPJ 48.307.566/0001-97), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativo ao exercício de 2023, de acordo com o que consta no processo n° SEI- 040002/000502/2024, no valor de R 14.411,69 (quatorze mil quatrocentos e onze reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2555976\r\n"
        ],
        "2555983": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/03/2024\r\n- LUIZ CLAUDIO DA SILVA GOMES, Identidade Funcional 42533945/01, matrícula 930147-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/10/1990 a 01/07/1991, de 11/11/1991 a 31/08/1987 e de 01/09/1997 a 09/04/2003, num total de 4432 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 20/05/1989 a 20/12/1989, por não ser certificado; de 11/11/1991 a 31/08/1997 e de 29/08/1997 a 31/12/1997, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\n- REGINA DALIA PEREIRA, Identidade Funcional 40476820/02, matrícula 827.184-3, Professor Docente I 18h. que os períodos averbados correto são de 15/05/1974 a 09/09/1977, de 01/04/1981 a 30/10/1982, de 03/01/1983 a 02/07/1985 e de 05/08/1993 a 30/12/1993, totalizando 2848 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social e não como constou no despacho de 31/05/2011, publicado no D.O. de 03/06/2011.\r\n- CLAUDIA MILAGRES DA ROCHA MORAIS, Identidade Funcional 40559963/02, matrícula 838.554-4, Professor Docente I 18h. que o total de dias averbados correto é de 512 de serviço prestado a Prefeitura de Niterói e não como constou no despacho de 10/06/2019, publicado no D.O. de 28/06/2019.\r\nId: 2555983\r\n"
        ],
        "2555984": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\nEm nome da servidora TÁNIA MARIA JUNGER, contador, ID Funcional nº 28744420, RETIFICO os períodos aquisitivos de Licença Prêmio, em conformidade com disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79:\r\n- 1º período aquisitivo de 18/08/1981 a 16/08/1986;\r\n- 2º período aquisitivo de 16/09/1988 a 14/09/1993;\r\n- 3º período aquisitivo de 15/09/1993 a 13/09/1998;\r\n- 4º período aquisitivo de 14/09/1998 a 12/09/2003;\r\n- 5º período aquisitivo de 13/09/2003 a 11/09/2008;\r\n- 6º período aquisitivo de 12/09/2008 a 10/09/2013;\r\n- 7º período aquisitivo de 11/09/2013 a 09/09/2018;\r\n- 8º período aquisitivo de 10/09/2018 a 08/09/2023.\r\nId: 2555984\r\n"
        ],
        "2555987": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE \r\nDE 26/03/2024\r\n- MARCOS ANTONIO DA CUNHA, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Func. nº 5024334-9. o gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, a contar de 05/04/2024, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 06/02/2014 a 05/02/2019.\r\nId: 2555987\r\n"
        ],
        "2555990": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nInexigibilidade de Licitação - por dispensa de licitação (inciso I, art. 75 da Lei nº 14.133/21, a favor da Empresa Total Consultiva e Serviços Ltda., no valor de R 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), referente ao objeto de reforma e manutenção parcial da Vila Olímpica do Sampaio, conforme a Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2555990\r\n"
        ],
        "2555995": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nSIMONE DE SOUZA SILVA87482- 3 com os valores discriminados Vencimento base (Leialterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R (Lei 1608/1990)ao tempo de contribuição, nos termos do art. da E.C. n° 90/2021.\r\nId: 2555995\r\n"
        ],
        "2556008": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2024\r\nId: 2556008\r\n"
        ],
        "2556009": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2556009\r\n"
        ],
        "2556010": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2556010\r\n"
        ],
        "2556011": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2556011\r\n"
        ],
        "2556013": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2556013\r\n"
        ],
        "2556014": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2556014\r\n"
        ],
        "2556021": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n/2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n° 48.244/2022, Resolução SECC n° 91/2023 e Parecer n° 29/2024/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 150 (cento e cinquenta) dias de licenças prêmio não gozadas, em favor do ex-servidor Victor Marcell Almeida de Melo, ID Funcional nº 5005912- 2, exonerado a pedido do cargo de Auditor do Estado, e RECONHEÇO a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores-DEA, de acordo com a Certidão nº 7 de 2024, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 83.447,60 (oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), corrigidos pela UFIR-RJ de 2024, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado, a publicação de 07/03/2024 no D.O. nº 44, pag. 20, coluna 3.\r\nId: 2556021\r\n"
        ],
        "2556025": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2556025\r\n"
        ],
        "2556026": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2556026\r\n"
        ],
        "2556027": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTAO OPERACIONAL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2556027\r\n"
        ],
        "2556033": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2024\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.03.2024\r\nId: 2556033\r\n"
        ],
        "2556035": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2556035\r\n"
        ],
        "2556038": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022, ao servidor WEMDELL RONAN SCATOLINO BARBOSA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.438-7, pena de REPREENSÃO, por violação às normas descritas no art. 14, IV, do Decreto-lei nº 218/75. SAD nº 404-00047/2023.\r\nId: 2556038\r\n"
        ],
        "2556057": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de BRUNA LAUDANO CAMPELO WANDERLEY, Professor Docente I- 18h, nível C, referência 05, ID Funcional 43880347, vínculo 02, matrícula 0968228-7, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2556057\r\n"
        ],
        "2556060": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ALEXANDRE DA SILVA MATTOS, Inspetor de Polícia da classe comissário, ID. Funcional n.º 2.986.068-7, a partir de 22/02/2024, em caráter permanente, na forma do índice 69979480, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004. \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA, Investigador Policial de 2ª classe, ID. Funcional nº 4.392.297-0, a partir de 05/02/2024, em caráter permanente, na forma do índice 68719460, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004. \r\nId: 2556060\r\n"
        ],
        "2556067": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nÇÃO\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27.03.2024\r\n\r\n- CAIO AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, ID. Funcional nº 4418791-2, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 30/10/2016 a 29/10/2021.\r\nId: 2556067\r\n"
        ],
        "2556078": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05/10/2023\r\nO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO, ao AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI / 00150838, apresentado pela empresa DM FERREIRA LTDA. ME. considerando que ficou comprovado que a empresa não atendeu as Condicionantes n° 11, 13 e 21, da LO n° IN038556, mantendo a multa aplicada no valor de R 22.364,88.\r\nDE 27/10/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado POSTO JARDIM ITATIAIA LTDA., e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPAI/00149553, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 36.243,65, tendo em visto que a empresa operou atividade em desacordo com as Condicionantes n° 4 e 20 da Licença de Operação e Recuperação n° IN019327, em violação ao artigo 87 da Lei Estadual 3.467/2000.\r\nDE 06/11/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA DE MENDONÇA, e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEA1/00149494, bem como a penalidade de advertência, uma vez que a autuada deixou de cumprir integral e tempestivamente a Notificação nº SUPMEPNOT/01080452.\r\nDE 14/11/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por FIOCERTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FACAS E FERRAMENTAS EIRELI, e mantenho integralmente o Auto de Infração n* SUPMEPEAI/00150192, bem como a sanção de advertência, uma vez que a empresa não comprovou ber dado cumprimento à Notificação n° SUPMEPNOT/01041701.\r\nDE 16/11/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por LITOGRAFIA VALENÇA LTDA, e mantenho integralmente o Auto de Infração N° SUPMEPEAI/00147660, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 3.220,26., uma vez que ficou comprovado o não atendimento às exigências contidas na Notificação SUPMEPCON/1013369, em transgressão ao art. 81, da Lei Estadual 3.467/2000.\r\nDE 22/11/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA.. e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00149638, bem como a sanção de muita simples, no valor de R 2.077,91, uma vez que a prefeitura deixou de cumprir integral e tempestivamente a Notificação n° SUPMEPNOT/01063813.\r\no requerimento de impugnação, apresentado por N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA., para cancelar o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00147503 e, por consequência, a sanção de multa simples, no valor de R 5.223,55, acolhendo, portanto, o parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração - SIAI.\r\no requerimento de impugnação, apresentada por POSTO BOCAININHA LTDA. para cancelar o Auto de Infração n SUPMEPEA1/00153580 e. por consequência. a sanção advertência, acolhendo, portanto, o parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração - SIAI.\r\no requerimento de impugnação, apresentado por PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL, para manter o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00148684, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 13.952,67, uma vez que a municipalidade realizou a alteração de aspecto de local especialmente protegido por lei, sem autorização do INEA, em violação ao art. 69 da Lei 3.467/2000.\r\nDE 06/03/2024\r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMEPEAI/00157312, interposta por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 65.158,47, tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico (69422378).\r\nDE 18/03/2024\r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMEPEAI/00159752, interposta por CERÂMICA PORTO VELHO LTDA, tendo em vista que a autuada não trouxe argumentos de fato e de direito hábeis e elidir o processo fiscalizatório, conforme manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico (70229826) e manifestação técnica (69962863).\r\nId: 2556078\r\n"
        ],
        "2556079": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n-Com base no parecer elaborado pela Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS, DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por MOC EMPREENDIMENTOS SALINEIROS S/A (27.626.670/0001-74), face ao Auto de Infração nº SUPLAJEAI/00159678, em razão de sua intempestividade.\r\nId: 2556079\r\n"
        ],
        "2556080": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor GENEROSO PONCE DE ARRUDA JUNIOR ID nº 21495580, Engenheiro. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 17/03/2018 a 15/03/2023.\r\nId: 2556080\r\n"
        ],
        "2556083": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo LUIZ CARLOS RANGEL RIBEIRO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, ID. Funcional nº 2.975.561-1, a partir de 09/02/2023, em caráter permanente, na forma do índice nº 66529128, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais n° 7713/88 e nº 11.052/2004. \r\nId: 2556083\r\n"
        ],
        "2556088": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 23 de novembro de 2023, ao Subtenente BM Ref FLAVIO HENRIQUE CESARIO DE SOUZA, RG 09.244, Id Funcional 2664994- 2, CPF 741.230.507-78, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 624/2023.\r\nId: 2556088\r\n"
        ],
        "2556089": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, ao Soldado BM Ref LAVANZIE FERNANDES DE SOUZA, RG 1G-407.897, Id Funcional 561023-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 108/2024.\r\nId: 2556089\r\n"
        ],
        "2556095": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 100%, à Sra. DENIZE BRETAS FERREIRA, viúva do ex-Subtenente BM Ref CLAUDIO DA COSTA FERREIRA, RG 06.686, Id Funcional 2607505-9, CPF: 547.893.707-04, falecido em 01 de junho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 100%, à Sra. ELIANE MARIA PEREIRA, companheira do ex-Soldado BM Ref CLAUDIO DIMITROV DIOCESANO DA SILVA, RG 03.899, Id Funcional 608755-8, CPF: 589.591.657- 00, falecido em 27 de junho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 100%, à Sra. ELIZIELNA THEREZINHA DE JESUS BARBOSA DE SOUZA, viúva do ex-Subtenente BM Ref ADEMAR PINTO DE SOUZA, RG 5.717, Id Funcional 2684592-0, CPF: 454.247.057-15, falecido em 17 de janeiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à GABRIELA DE ALMEIDA FURTADO, filha até 24 anos e estudante universitária do ex-1º Sargento BM RR HENRIQUE JOSÉ FURTADO, RG 6.240, Id Funcional 2675299-9, CPF: 580.891.607-00, falecido em 20 de agosto de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 100%, à Sra. IVONE SILVA DE OLIVEIRA, viúva do ex-Soldado BM Ref DJALMA CANDIDO DE OLIVEIRA, RG 560.951, Id Funcional 026547-0, CPF: 109.055.887- 20, falecido em 08 de janeiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 100%, à Sra. LUCINDA VELLUDO LEAL, viúva do ex-1º Sargento BM Ref LÍDIO PEREIRA LEAL, RG 3.379, Id Funcional 2675246-8, CPF: 521.856.487-72, falecido em 07 de abril de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 100%, à Sra. MARIA LÚCIA VALERIANO ROCHA SANTOS, viúva do ex-3º Sargento BM RR ANTONIO LOUREIRO DOS SANTOS, RG 1.315, Id funcional 093708-8, CPF: 130.416.497-72, falecido em 05 de outubro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à MARIANA PANONKO PEREIRA CALDAS, companheira do ex-Subtenente BM ITALO DO VALE PALMIERI, RG 22.288, Id Funcional 6128491-1, CPF: 038.614.087-16, falecido em 30 de dezembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 100%, à Sra. MARLI COSTA DE MENEZES, viúva do ex-Subtenente BM Ref WANDERLEY JOSÉ DE MENEZES, RG 5.813, Id Funcional 2619427-9, CPF: 606.117.077- 72, falecido em 30 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea 'a' e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 100%, à Sra. NEUSA ALVES DIAS, viúva do ex-3º Sargento BM RR CLÉBIO GARCIA DIAS, RG 418.559, Id Funcional 488048-0, CPF: 176.592.807-91, falecido em 26 de maio de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2556095\r\n"
        ],
        "2556101": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELIno valor de R 1.786,05 (um mil setecentos e oitenta e seis reais e cinco centavos), visando a Aquisição de insumos - gazes, a fim de atender de maneira imediata a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0198/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2556101\r\n"
        ],
        "2556115": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nBARBARA BETUYAKU SCHITTINI, Identidade Funcional 51465256/01, matrícula 5146525601, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/03/2024.\r\nVICENTE DE PAULA LOPES NETO, Identidade Funcional 50230450/01, matrícula 3053549-6, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/03/2024.\r\nTATIANA AMORIM MUNIZ, Identidade Funcional 51460866/01, matrícula 5146086601, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/02/2024.\r\n- FERNANDO NOGUEIRA COUTO, Identidade Funcional 42611199/03, matrícula 3036725-4, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/03/2024.\r\n- RENATA SARKIS NEIVA, Identidade Funcional 43430775/01, matrícula 948840-4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/03/2024.\r\n- LARISSA LIMA DE ARAUJO, Identidade Funcional 50229761/01, matrícula 3052915-0, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/03/2024.\r\nSANDRELLY DA MATTA MENDONCA DOS SANTOS, Identidade Funcional 51471540/01, matrícula 5147154001, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/03/2024.\r\nEDUARDO NUNES ALVARES PAVAO, Identidade Funcional 36469130/01, matrícula 5003540-1, Professor Docente I, 40hHoras. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/03/2024.\r\nCELIA REGINA SILVA DE PAULA, Identidade Funcional 34928766/01, matrícula 841169-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de19/03/2024.\r\nLUCIANA DE SOUZA DE MORAES, Identidade Funcional 43241999/01, matrícula 936481-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/02/2024.\r\nJANAINA DE OLIVEIRA SANTOS, Identidade Funcional 51445581/01, matrícula 5144558101, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/02/2024.\r\nLUCIO DIAS BRAGA, Identidade Funcional 41738977/04, matrícula 943040-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/03/2024.\r\nTHAMYRES DA SILVA COSTA, Identidade Funcional 51460335/01, matrícula 5146033501, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/03/2024.\r\nTHAIANA RODRIGUES DA SILVA, Identidade Funcional 50750658/02, matrícula 5075065802, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/02/2024.\r\nDANIELE GOMES DA SILVA, Identidade Funcional 50720570/02, matrícula 3105455-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/03/2024.\r\nCLODOALDO SANCHES FOFANO, Identidade Funcional 50091875/01, matrícula 3034307-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/03/2024. \r\nGLEICIANE ROSA VINOTE ROCHA, Identidade Funcional 43639623/01, matrícula 954835-5, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/03/2024.\r\nELIANE RODRIGUES DE CASTRO, Identidade Funcional 36679836/01, matrícula 841853-5, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/03/2024.\r\nJESUS LUIZ DE ANDRADE, Identidade Funcional 36658839/01, matrícula 845180-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/04/2023.\r\nTHAMIRIS MONTEIRO NOGUEIRA PERRONE, Identidade Funcional 51460076/01, matrícula 5146007601, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/03/2024.\r\nYGOR FARIA PARANHOS, Identidade Funcional 43328571/01, matrícula 944657-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/03/2024.\r\nNATHAN RAMALHO SANTOS, Identidade Funcional 51360349/01, matrícula 5136034901, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/03/2024.\r\nDAIANA DE AZEVEDO FALCAO, Identidade Funcional 44574380/03, matrícula 4457438003, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/03/2024.\r\nPAULO ALEX SOUZA MELO DA SILVA, Identidade Funcional 42535751/01, matrícula 927020-8, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/02/2024.\r\nJOSELI ALVES DA SILVA, Identidade Funcional 43657150/01, matrícula 955081-5, Professor Docente I, 18oras. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/03/2024.\r\nALINE DE ALMEIDA RODRIGUES, Identidade Funcional 50329324/01, matrícula 3068501-0, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/02/2024.\r\nBRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 50356917/03, matrícula 5035691703, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/02/2024.\r\nIdentidade Funcional 51479257/01, matrícula 5147925701, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/02/2024.\r\nANGELA CRISTINA DA SILVA SANTOS, o despacho publicado no D.O. de 15/03/2024, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor, tendo em vista o benefício ter sido concedido anteriormente através do processo n° SEI-030001/001540/2024, publicado no D.O. de 05/02/2024, com validade a contar de 21/01/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/03/2024,\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE12/03/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/011974/2024 - CLAUDIO HENRIQUE SALES DE SOUZA.\r\nOnde se lê: ... a partir de 18/02/2023.\r\nLeia-se: ... a partir de 18/02/2024.\r\nId: 2556115\r\n"
        ],
        "2556116": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- VINICIUS CESAR VIANNA, Identidade Funcional n° 50273132/01, matrícula n° 3060092-8, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto n° 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir 01/04/2024.\r\nId: 2556116\r\n"
        ],
        "2556121": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nDE 21/03/2024\r\n- JENNIFER FRANÇA DO VALE, Investigador Policial, ID. Funcional n° 4364781-2 - 583 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2556121\r\n"
        ],
        "2556124": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 01/04/2024 a 07/07/2024, em face de PRISCILLA CARVALHO CORREA MENDES, Id. Funcional nº 50958070, vínculo nº 01, matrícula nº 3109896-5, no âmbito da Regional Norte Fluminense, com vistas à participação deste no curso do PDSE - Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, da University of Denver, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.\r\nId: 2556124\r\n"
        ],
        "2556129": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\na movimentação de lotação do CEL PM MED RG 56.509 MANUEL ALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES,ID FUNCIONAL nº 2463707-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no HPM/NIT, para a Secretaria de Estado de Saúde, sem ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 42.259/2022.\r\nId: 2556129\r\n"
        ],
        "2556136": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2024\r\nJAQUELINE DE ALMEIDA E SILVA, Professor Docente I - 18 horas - vínculos 1 e 2 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nCÉLIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - Efetivo, 2068- 01.\r\n- SILVANA LIMA TAVARES CAVALCANTI, ID 34288554, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente II D6, matrícula n° 42854 (Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio-IBASCAF).\r\n- SELMA DO CARMO RIBEIRO, ID 39590640, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SIMONE HONORIO MACIEL ALVES, ID Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor de Ensino, 9482-1 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n- LEONARDO RODRIGUES MOREIRA, ID 42534860, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- NEIDE DO PATROCINIO S AGUIAR, ID 35904534, Professor Docente I - 18 horas, vínculo1 (SEEDUC) e Professor Imatrícula n° 233.553-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- TERESA CRISTINA SIQUEIRA DE SA, ID Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula n° 300.356-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, 76058-1 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\nLUIZ PAULO GONÇALVES DO NASCIMENTO,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANDRÉ LUIZ FREIRE PEREIRA, ID 50243071, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCATIA CRISTINA TAVARES DA SILVA, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- LUCIA ADRIANA VIEIRA, ID 34677828, Professor Doente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMÁRCIA MARIA COSTA PEREZYNSKI, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula n° 193.144-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\ns conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- JONATHAN CHRISTIAN OLIVEIRA LOPES, ID 51415984, Professor Docente I - 18 horas, vínculo1 (SEEDUC) e Técnico em Saúde Pública, matrícula n° 2238565 (Fundação Oswaldo Cruz).\r\n- WESLEY SILVA DE SOUZA, ID 51427885, Professor FAETEC Ens Superior-40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Administrador, 1618391 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- ANDREA DE FREITAS SOARES, ID 42152470, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, 087591 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municípa acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nFERNANDA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA AFONSO, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor II, matrícula n° a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988orários.\r\nDE 21.03.2024\r\n- ANGELINA MARIA DE MATOS, ID 42630070, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nde 27/03/2024.\r\nId: 2556136\r\n"
        ],
        "2556140": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nPEDRA LUCIA PIMENTA, Servente, mat. n° 0278680-4, ID 3807086-3, período base de 20/02/2019 a 19/02/2024.\r\nSOLANGE MARIA PEREIRA, Agente Administrativo, mat. n° 5012737-2, ID 3616077-6, período base de 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\nLEILA ROSA NOBREGA, Agente Administrativo, mat. n° 5002599-8, ID 3521685-9, período base de 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\nHELENA MARIA SEBASTIAO DE LIMA, Agente Coordenador de turno, mat. n° 5002590-7, ID 3807643-8, período base de 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\nMARINETE RODRIGUES ROCHA, Servente, mat. n° 5002748-1, ID 3560538-3, período base de 02/06/2010 a 01/06/2015.\r\nLOURDES CHAVES GIESTEIRA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5005032-7, ID 3521915-7, período base de 22/11/2018 a 21/11/2023.\r\nLUCIANA DO NASCIMENTO NAVEGA ARAGAO, Prof. Doc. II, mat. n° 5002570-9, ID 3589673- 6, período base de 08/10/2018 a 28/10/2023.\r\nIVAN CID DE ALMEIDA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 0846050-3, ID 3616176-4, período base de 08/03/2019 a 07/03/2024.\r\nMONICA MACEDO CORREA GRILLO, Prof. Doc. I, mat. n° 0878357-3, ID 4177184-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nKATHIA REGINA NEVES YOKOYAMA, Prof. Doc. I, mat. n° 0870097-3, ID 3579676-6, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\nLUCINERI FIGUEIREDO DA MOTTA, Agente Administrativo, mat. n° 5005606-8, ID 3587612-3, período base de 09/10/2016 a 08/10/2021.\r\nDELMA SILVIA BRUN REZENDE FLORES DE MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 0934492-0, ID 4192167-4, período base de 29/06/2016 a 28/06/2021.\r\nLIBIA SALEME MARIANO RANGEL, Prof. Doc. I, mat. n° 0937784-7, ID 4323780-0, período base de 05/07/2016 a 04/07/2021.\r\nSILVANA DA SILVA MOREIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 0833637-2, ID 3824813-1, período base de 12/09/2018 a 11/09/2023.\r\nCARLOS ALBERTO ELIAS DE ANCHIETA, Zelador, mat. n° 5003608-6, ID 3578866-6, período base de 06/03/2019 a 05/03/2024.\r\nTHIAGO ALVAREZ MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 0961887-7, ID 4388724-4, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCLEVER FELIX DE SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 0829659-2, ID 3836224-4, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003.\r\nMARY ELLEN FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5005840-3, ID 3587188-1, períodos base de 02/04/2013 a 01/05/2018 e de 02/05/2018 a 01/05/2023.\r\nRUI GUILHERME PEIXOTO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 0827022-5, ID 3282167-0, períodos base de 26/09/2007 a 25/09/2012 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nCAMILA DE ANDRADE BASTOS DUTRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0938458-7, ID 4210121-2, períodos base de 11/02/2008 a 10/02/2013 e de 01/07/2016 a 30/06/2021. \r\nNORMADETE CORREIA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. n° 0833587-9, ID 3615424-5, períodos base de 02/09/1998 a 06/10/2003; de 22/10/2006 a 21/10/2011 e de 20/10/2016 a 03/11/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nCECILIA OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. I, ID 4281386-7.\r\nDARISA LEONORA PEREIRA DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0838524-7, ID 3623013-8.\r\nBARBARA CAPELA DOS SANTOS GUIMARAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5013041-8, ID 3575952- 6.\r\nOSMAR FERREIRA DE ARAUJO, Servente, mat. n° 0276244-1, ID 3803641-0.\r\nId: 2556140\r\n"
        ],
        "2556148": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n2024\r\no requerimento do servidor NATHAN ROBERTO VARGAS PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.961-8, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP, de índice 68493408 e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 95 - JMCG, de índice nº 70525301, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n2024\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado Joberto Pereira da Cunha, Investigador Policial de 2ª classe, ID. Funcional nº 2.961.956-4, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice nº 68358196, a partir de 14/12/2023, com fundamento no artigo 266 do Decreto nº 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\no recebimento, em caráter provisório, do Auxílio Invalidez pela servidora aposentada Carmem Lucia de Souza Batista, Perito Criminal de 2ª classe, ID. Funcional nº 2.969.562-7, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice nº 30290181, a partir de 04/11/2021, pelo período de 5 (cinco) anos, com fundamento no artigo 266 do Decreto nº 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n2024\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MARCELO FRANCA MAGALHAES, Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID. Funcional nº 2.975.596-4, a partir de 22/02/2024, em caráter permanente, na forma do índice nº 69385979 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\n\r\nId: 2556148\r\n"
        ],
        "2556158": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DGAL.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2024.\r\nId: 2556158\r\n"
        ],
        "2556166": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) ALMERINDA MOREIRA WOYAMES, ID Funcional nº 4256818-8. o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\nId: 2556166\r\n"
        ],
        "2556169": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\npara PAULA PIEDADE FERRAZ, RG. 10.635.315-4 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara ANDREA DE OLIVEIRA COSTA MATTOS, RG. 10.231.845-8 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara RICARDO PINTO COLAÇO, RG. 08850962-5 DIC/RJ,, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2556169\r\n"
        ],
        "2556173": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÂO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 27/03/2024\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21-03-2024\r\nProcesso nº SEI-210001/019734/2024- JUCIARA FERREIRA FOGA,\r\nID Funcional 43819150. Período Base 01/09/2015 a 20/09/2020.\r\nOnde se lê: SEI-210001/019734/2024- JUCIARA FERREIRA FOGA,\r\nID Funcional 43819150. Período Base 01/09/2015 a 20/09/2020.\r\nLeia-se: SEI-210001/019734/2024- JUCIARA FERREIRA FOGA,\r\nID Funcional 43819150. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prê mio\r\nrelativa ao Período Base 01/09/2015 a 20/09/2020.\r\nId: 2556173\r\n"
        ],
        "2556175": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2024\r\n- ALEXANDRE DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 5026184-3, detentor do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 23/03/2019 a 20/03/2024, segundo o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\n- CESAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA, Identidade Funcional n° 5025567-3, detentor do cargo de Especialista em Política Pública e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período-base de 26/02/2019 a 18/03/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2556175\r\n"
        ],
        "2556176": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n/03/2024\r\n- LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE GOUVEIA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5642639 e Matrícula: 868332-8, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- SERGIO MACHADO GARCIA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19805845 e Matrícula: 820335-8, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/06/2023.\r\n- EDNALDO DE ARAÚJO GALDINO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19968566 e Matrícula: 818834-4, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do §11º do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JOSE MAURICIO BAPTISTA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5708028 e Matrícula: 888320-9, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 15/03/2023.\r\n- MARCILIO DA CUNHA LIMA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19974639 e Matrícula: 822042-8, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 22/01/2024.\r\n- MARCOS LUIZ DE AZEVEDO AMARAL, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2213586-3 e Matrícula: 931081-4, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do §11º do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 11/03/2023.\r\nId: 2556176\r\n"
        ],
        "2556187": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias não gozadas, no valor de R 157.760,73 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta reais e setenta e três centavos), tornando sem efeito por incorreção o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 040 de 01 de março de 2024, em favor de GUTTEMBERG DE BARROS ALVIM, ID: 2.986.411-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 512.796.657-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 441.727,32 (quatrocentos e quarenta e um mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos) em favor de MARCIO COSTA DA SILVA, ID: 2.965.442-4, Perito Criminal de 1ª Classe, CPF: 024.124.227-45.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 253.181,86 (duzentos e cinquenta e três mil cento e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos) em favor de FERNANDO TADEU DOYLE MAIA, ID: 2.944.146-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 853.298.007-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 317.280,97 (trezentos e dezessete mil duzentos e oitenta reais e noventa e sete centavos) em favor de MARCO ANTONIO VIEIRA, ID: 2.999.216-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, CPF: 806.386.787- 49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 11.972,23 (onze mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos) em favor de MARLON FERREIRA GOMES, ID: 5.021.606-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, CPF: 107.763.917-12.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 58.989,15 (cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e quinze centavos) em favor de IVAN DE ARAUJO DANTAS, ID: 5.023.058-1, Delegado de Polícia de 2ª Classe, CPF: 014.895.747-19.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 193.981,69 (cento e noventa e três mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos) em favor de CARLOS MAGNO NORONHA CABRAL, ID: 2.928.134-2, Auxiliar Policial de Necropsia de 1º Classe, CPF: 907.452.057-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 583.319,98 (quinhentos e oitenta e três mil trezentos e dezenove reais e noventa e oito centavos) em favor de LUIZ COSTANTINO, ID: 2.944.825-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 553.168.677-34.\r\no requerimento pelo servidor aposentado Jessie Firmino da Costa, inspetor de polícia, ID Funcional nº 369.951-0, por falta de amparo legal, com base Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar 60953492 e na Conclusivo/Promoção 650 (61611605), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2556187\r\n"
        ],
        "2556190": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\na prorrogação do prazo do Contrato nº 007/2022, e sua respectiva despesa, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas Eireli, CNPJ/MF sob o nº 08.540.992/0001-51, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, Lote I, no valor total de R 136.274,64 (cento e trinta e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência do 2º Termo Aditivo, prorrogando por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de março 2024, para atender as necessidades do GSI e SSM, em atendimento ao disposto no art. 57, §2º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2024.\r\nId: 2556190\r\n"
        ],
        "2556196": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 27.03.2024\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 2556196\r\n"
        ],
        "2556204": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/03/2024\r\nConsubstanciado na Resolução SECC Nº 91, de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj, a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozadano valor de R 100.795,50 (cem mil e setecentos e noventa e cinco reais e ciquenta centavos), em favor do ex-servidor, LUIZ ROBERTO DO AMARAL SANTOS, ID. Funcional nº 2866904-5 , aposentado em 09/11/2023. \r\nId: 2556204\r\n"
        ],
        "2556228": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nJUCI DE OLIVEIRA, Zelador, mat. nº 5006851-9, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MACHADO GOULART GUIMARÃES COTIA, Prof. Doc. II, mat. nº 0186753-0, período base de 02/05/2016 a 10/06/2021.\r\nMARIA THERESA DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911654-2, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\nCLÁUDIA SANTOS MENDES, Inspetor de Alunos, mat. nº 3050851-9, período base de 06/11/2018 a 05/12/2023.\r\nROGÉRIA MADEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 3507579-1, período base de 27/03/2019 a 26/03/2024.\r\n\r\nALUÍZIO DA FONSECA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3941316-0, períodos base de 24/05/2009 a 28/05/2014 e de 29/05/2014 a 28/05/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nROSIMEIRE DA SILVA RODRIGUES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5006545-7, períodos base de 30/11/1997 a 18/12/2002, de 28/11/2011 a 19/12/2016 e de 20/12/2016 a 19/12/2021.\r\nCLAUDETE MENDES MEZAVILLA, Prof. Doc. I, mat. nº 0839458-7, períodos base de 10/08/2004 a 12/09/2009, de 13/09/2009 a 12/09/2014 e de 13/09/2014 a 11/11/2019.\r\nMÁRCIO NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0828032-3, períodos base de 25/06/2002 a 23/06/2007, de 24/06/2007 a 26/06/2012, de 27/06/2012 a 25/07/2017 e de 26/07/2017 a 30/07/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nVERA LÚCIA DA SILVA CASTRO, Merendeira, mat. nº 5016825-1, períodos base de 13/05/1995 a 26/06/2000, de 27/06/2000 a 07/07/2005, de 08/07/2005 a 07/07/2010, de 08/07/2010 a 07/07/2015 e de 08/07/2015 a 07/07/2020 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito publicações anteriores.\r\n- MARTA DE ALMEIDA GONÇALVES PEREIRA, Professor Docente II, matrícula n° 0805326- 6, ID. Funcional n° 32776934/1. alteração de nome.\r\nId: 2556228\r\n"
        ],
        "2556230": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n27/03/2024\r\n- MARCELO GONCALVES PEREIRA DE MELLO - PERITO CRIMINAL - ID 29698456 - período - base: 31/10/2014 a 29/10/2019- 03 meses \r\n- MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41788745 - períodos - base: 16/06/2003 a 13/06/2008; 14/06/2008 a 12/06/2013; 13/06/2013 a 05/09/2018 - 09 meses \r\nRAFAEL DA SILVA BATISTA - PERITO CRIMINAL - ID 43339514 - período - base: 19/07/2018 a 17/07/2023 - 03 meses \r\nALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50227394 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023- 03 meses \r\nALESSANDRO DA SILVA PASCHOAL - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5710260 - período - base: 09/02/2018 a 07/02/2023 - 03 meses \r\nMARCELA ROSA DE SOUZA E SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50222945 - período - base: 05/12/2018 a 08/02/2024 - 03 meses \r\n\r\n\r\nId: 2556230\r\n"
        ],
        "2556231": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 5.753,11 (cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e onze centavos), em favor da empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 21.591.605/0001-74, que tem por objeto a prestação de serviço especializado de copeiragem, cozinha, garçom e servente prestados no Hospital Central Aristarcho Pessoa, relativo à repactuação do período de maio a dezembro de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2556231\r\n"
        ],
        "2556236": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " \r\nDE 27/03/2024\r\nDANIEL OCKO CABRAL, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5010585-0 - 1.164 dias à SEAP.\r\nFABIO CAMPOS DINIZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5010433-0 - 3.978 dias à SEAP.\r\nJOAO CARLOS SILVA DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5147709-2 - 3.229 dias à UFRJ.\r\nJOEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5147986-9 - 1.341 dias à Marinha do Brasil.\r\nJOEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5147986-9 - 140 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- JOEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5147986-9 - 482 dias à Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nJULIANA DA SILVA CARDOSO GONCALVES, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional nº 5147891-9 - 515 dias à UFRJ.\r\nKLEITON CARLOS DE JESUS RODRIGUES, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional nº 4321253-0 - 2.836 dias à PMERJ.\r\nKLEITON CARLOS DE JESUS RODRIGUES, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional nº 4321253-0 - 177 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nPEDRO HENRIQUE LIMA VALVERDE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5147935-4 - 1.302 dias como cargo em comissão no MPRJ.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nJULIANA DA SILVA CARDOSO GONCALVES, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional nº 5147891-9 - 3.699 dias.\r\nRENATA DE SOUSA PIMENTEL, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4303827-1 - 1.308 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2556236\r\n"
        ],
        "2556239": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor dos servidores Daniel Aguiar Queroz e Gabriela Nogueira dos Santos Garritano.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor do servidorDiogo Gomes Alves.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor dos servidores Rany Santos Martins, Rômulo Diniz Santiago, Gilberto Gustavo Vargas Dos Santos e Maurício dos Santos da Silva.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor da servidoraGabriela Nogueira dos Santos Garritano.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor dos servidores Laíse de Araújo Vicente da Silva, Sandra Regina Limoeiro Proença, Antenor Eduardo da Silva, Rafael Wallace de barros Fernandes, Paloma Savedra de barros Antônio e André Henrique Pamplona.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor da servidoraGabriela Nogueira dos Santos Garritano.\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2024\r\na cessão do servidorWanderson de Macedo Rufino, ID Funcional 1980704-0, Inspetor de Polícia Penal do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Controladoria Geral do Estado, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2556239\r\n"
        ],
        "2556241": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " \r\na celebração do Termo de colaboração nº 864/2023 - CONVERJ, celebrado entre a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio de Pádua, que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos do art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2556241\r\n"
        ],
        "2556254": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à próteses ortopédicas de quadril na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 141/2023 da SEPM em favor das empresas: FUSION MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (20.656.202/0001-01), no valor de: R 155.612,30 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e doze reais e trinta centavos), BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (06.748.657/0001-18), no valor de R 6.719,60 (seis mil setecentos e dezenove reais e sessenta centavos) e DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA (68.643.105/0001-00), no valor de R 764.595,00 (setecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais). Perfazendo o valor total de R 926.926,90 (novecentos e vinte e seis mil novecentos e vinte e seis reais e noventa centavos).\r\nId: 2556254\r\n"
        ],
        "2556266": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE PRÓTESES MEMBROS INFERIORES, na forma do Edital - Pregão SRP nº 135/2023 (FSERJ) em favor das empresas:ORTOPEDIA BIOTÉCNICA LTDA. - CNPJ 01.808.205/0001-60, com o valor de R 429.750,00 (quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais), ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI-EPP - CNPJ 20.139.015/0001-42, com o valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), perfazendo um valor total de R 448.950,00 (quatrocentose quarenta e oito mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2556266\r\n"
        ],
        "2556270": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição dodo quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 16ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/22.\r\na disposição dodo quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 18ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/22.\r\na disposição dodo quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 5ºUPP/6ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/22.\r\na disposição dodo quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/22.\r\na mudança de lotação do3p SGT PM RG 95.097 REINALDO FABRICIO DE ARAUJO,ID FUNCIONAL n.º 4424575-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Gabinete desta Secretaria de Estado de Governo, sem ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº42.259/2022.\r\na movimentação de lotação doCB PM RG 103.700 TATIANE FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL n.º 503138-27, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 21° BPM, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, sem ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº42.259/2022.\r\na disposição dodo quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 23ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 3º SGT. RG 93.475 ELMER MARQUES DE ARAÚJO NETO, ID FUNCIONAL 4419613-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 41ºBPM, para Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, sem ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do 1° SGT. RG 77.642 MAXWELL PEIXOTO PEREIRA, ID FUNCIONAL 4140474-2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31ºBPM, para Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, sem ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do CB PM. RG 105.948 CARLOS ALBERTO CASTRIOLI SILVA JÚNIOR, ID FUNCIONAL 5080376-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3ªUPP/19ºBPM, para Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, sem ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 89987 LUCIANA ARAÚJO MELO MATOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) para a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC)/ Colégio Estadual Patrono Duque de Caxias a fim de exercer suas funções no Colégio Estadual Patrono Duque de Caxias, a contar de 10 de fevereiro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na prorrogação dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) , pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\n-2º SGT PM RG 84866 TIAGO MENEZES IGNÁCIO, Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) / CE CORONEL PM MARCUS JARDIM (São Gonçalo), a contar de 06.03.2024.\r\n-2º SGT PM RG 82103 JOÃO PAULO SILVA DE SOUZA, Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) / CE CABO PM ELISÂNGELA BESSA CORDEIRO (Areal), a contar de 06.03.2024.\r\n\r\nId: 2556270\r\n"
        ],
        "2556271": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.12.2023\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/005881/2023 - AUTORIZO a disposição do Ten Cel RG 58.816 Michel Pereira Viana...\r\nOnde se lê: ... a fim de exercer a função de gerente de projetos da SUBOP, na Secretaria Municipal de Ordem Pública ...\r\nLeia-se: ... a fim de exercer a função de gerente de projetos da SUBOP e bem como a de Assessor do Secretário Municipal de Ordem Pública da Cidade de Rio de Janeiro, na Secretaria Municipal de Ordem Pública...\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/005883/2023 - AUTORIZO a disposição do Ten Cel RG 57.383 Leonardo Paiva da Mota...\r\nOnde se lê: ... a fim de exercer a função de Coordenador do Programa Rio+Seguro da Secretaria Municipal de Ordem Pública.\r\nLeia-se: ... a fim de exercer a função de Coordenador do Programa Rio+Seguro da Secretaria Municipal de Ordem Pública e bem como a de Assessor do Secretário Municipal de Ordem Pública da Cidade de Rio de Janeiro.\r\nId: 2556271\r\n"
        ],
        "2556276": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\ncertame licitatório do Pregão Eletrônico PE 33/23,cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃOem que a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, apresentou recurso contra decisão do Pregoeiro. Sendo assim, considerando o exposto pela área técnica, recebo o recurso, e, no mérito, , mantendo-se o resultado do certame. Despacho da decisão do Ordenador de Despesas (doc. SEI 71029197).\r\nId: 2556276\r\n"
        ],
        "2556283": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NILO DE SOUZA GOUVEIA, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada CLAUDIA LUZIA VITOLA DE SOUZA, ID Funcional nº 4214589-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2556283\r\n"
        ],
        "2556284": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, HILDA MARIA CUSTÓDIO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JORGE DA SILVA, ID Funcional nº 3022855-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2556284\r\n"
        ],
        "2556295": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " \r\npela aplicação de Sanção Administrativa de MULTA de 0,2% sobre o valor do Contrato nº 111/2021, de R 71.040.000,00 (setenta e um milhões e quarenta mil reais), no valor de R 142.080,00 (cento e quarenta e dois mil, e oitenta reais), em desfavor da Empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ sob o nº 19.952.299/0001-02, em decorrência de falha na execução contratual; instruída com base no disposto nas seguintes legislações vigentes e instrumentos reguladores: i) Art 87 e seus incisos II e IV em seu parágrafo 1º da Lei n°8.666/1993; ii) Contrato 111/2021 cláusula 16ª alínea “b”, parágrafo 2° alínea “b”, parágrafo 3°, parágrafo 4°; iii) Inciso VIII do Termo de Referência; iv) Cláusula 20ª item 2 e Parágrafo 2º item 2, Parágrafo 12ºda Ata de Registro de Preços Nº 02/2021; e, v) Item 24.1 alínea b, 24.2 alínea b, 24.3 do Edital. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2556295\r\n"
        ],
        "2556299": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 27.03.2024\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de ENGCO EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 1.097.000,00 (um milhão e noventa e sete mil reais), cujo o objeto é a aquisição do equipamento Biorreator Piloto completo, montado em Skid, marca: ENGCO - modelo: BIOENG-BPE 100L. Sistema Biorreator Auto Esterilizável - Auto Limpante (SIP-CIP), conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2556299\r\n"
        ],
        "2556307": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023R1, cujo objeto é a prestação de serviço de licenciamento do software SketchUp Pro, no período de 12 (doze) meses, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, em favor do licitante ZYG SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA,inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.001.169/0001-55, no valor total de R 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais), com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2556307\r\n"
        ],
        "2556313": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ELIZABETH DIAS PEREIRA MOURAO, Professor Docente 1 - 18h, referência C, nível 03, ID Funcional 42002176, vínculo 1, matrícula 09142555, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/12/2009 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de SANDRO RENE CUNHA, Professor Docente 1 - 18horas, referência C, nível 06, ID Funcional 42031265, vínculo 1, matrícula 09132986, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/10/2011 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2556313\r\n"
        ],
        "2556316": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorGIOVANI VEIGA LIMA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19840276, vínculo 02, matrícula 835979-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorLAURACI PEGO DE CASTRO, Merendeira I, Identidade Funcional 33336474, vínculo 01, matrícula 5023667-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorANITA GERUSA SOUZA MUNIZ, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40608433, vínculo 02, matrícula 5007964-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorBIBIANO XAVIER CARREIRO, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35520159, vínculo 01, matrícula 5001293-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6°, caput, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARIA DE FATIMA PEREIRA DE LOUREIRO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36441570, vínculo 01, matrícula 250698-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorCARMEM LUCIA LIMA CORREA ABREU, Merendeira I, Identidade Funcional 35516925, vínculo 01, matrícula 5001306-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorLUZIA RANGEL LEAL, Merendeira I, Identidade Funcional 39601463, vínculo 01, matrícula 5020460-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorIVANDA MARITA FARIA BOECHAT, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38670755, vínculo 01, matrícula 246819-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F. os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/10/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorCLAUDIA PEREIRA CHRISTOVAO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37540564, vínculo 01, matrícula 833525-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorINALDA MARIA RANGEL DA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional 35183071, vínculo 01, matrícula 5004000-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARILDA FERREIRA GONZAGA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40697622, vínculo 02, matrícula 280988-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorJOSE CARLOS MACHADO FRAGA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33660948, vínculo 01, matrícula 162603-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2008.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARIA JOAQUINA DA SILVA RIBEIRO, Servente I, Identidade Funcional 33308322, vínculo 01, matrícula 5011959-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMONICA MONTEIRO MIRANDA MARTINS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37630571, vínculo 02, matrícula 934545-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorDENISE GONCALVES RODRIGUES PACHECO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35786825, vínculo 01, matrícula 5005111-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorNORENE LEMOS QUINTES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 40089835, vínculo 02, matrícula 837610-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorANA MARIA PEREIRA OLIVEIRA FREITAS, Merendeira I, Identidade Funcional 35869240, vínculo 01, matrícula 5005539-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorROGERIA SILVA PAIVA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 34509739, vínculo 01, matrícula 5010422-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2024.\r\nId: 2556316\r\n"
        ],
        "2556326": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\n.03.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2556326\r\n"
        ],
        "2556328": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.03.2024\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ASSESSOR \r\nDE 19.03.2024 \r\nPROCESSO Nº SEI-32/001/002855/2019.\r\nOnde se lê: ... referente ao período aquisitivo de 09/08/2019 a 14/03/2024...\r\nLeia-se: ... referente ao período aquisitivo de 09/03/2019 a 14/03/2024...\r\nId: 2556328\r\n"
        ],
        "2556330": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.03.2024\r\nIEDA FREIRE DE AGUIAR GUIMARÃES, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42010420, vínculo 01, matrícula n° 912704-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,85, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.084,05 (mil e oitenta e quatro reais e cinco centavos) e complementação de R 127,95 (cento e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nSUELI DE AZEVEDO GOLDSTEIN, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41940318, vínculo 01, matrícula n° 904357-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6458/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.270,05 (mil duzentos e setenta reais e cinco centavos) e complementação de R 49,95 (quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nId: 2556330\r\n"
        ],
        "2556337": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°163/23 em favor das empresas ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 31.504.080/0001-46, vencedora dos itens 19, 27 e 40, com o valor total registrado de R 5.806,50 (cinco mil oitocentos e seis reais e cinquenta centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, vencedora do item 12, com o valor total registrado de R 3.037,50 (três mil trinta e sete reais e cinquenta centavos), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002-20, vencedora dos itens 6, 14, 16, 17, 26, 42 e 43, com o valor total registrado de R 60.399,60 (sessenta mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001 - 53, vencedora do item 38, com o valor total registrado de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 01.640.262/0001-83, vencedora dos itens 7, 8, 15, 22 e 23, com o valor total registrado de R 44.621,25 (quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICOLTDA(MATRIZ) , CNPJ 04.654.861/0001-44, vencedora do item 2, com o valor total registrado de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 23.864.942/0001-13, vencedora dos itens 20 e 24, com o valor total registrado de R 45.891,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e um reais). Perfazendo o valor total de R R 232.355,85 (duzentos e trinta e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2556337\r\n"
        ],
        "2556340": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/03/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 130/2023, cujo objeto é aquisição de televisores, caixa de som amplificada e acessórios, no valor total de R 158.088,80 (cento e cinquenta e oito mil, oitenta e oito reais e oitenta centavos), em favor das empresas: ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (27.748.454/0001-00), licitante vencedor para o Lote 1, no valor total de R 126.399,30 (cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos); CSX COMERCIAL LTDA -EPP (13.828.262/0001-90), licitante vencedor para o Lote 2, no valor de R 18.189,50 (dezoito mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); MEGA PRODUTOS, LOCACOES E SERVICOS LTDA (29.562.351/0001-78), licitante vencedor para o Lote 3, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Despacho de homologação (doc. SEI 70961679). \r\nId: 2556340\r\n"
        ],
        "2556342": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\no arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00006/2018, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2556342\r\n"
        ],
        "2556343": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.12.2023\r\nPAG. 22 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000260/2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-350207/000260/2022 - AUTORIZO a despesa referente à Aquisição de Medicamentos, na forma do Edital - Pregão SRP nº 260/2023 (FSERJ) ...\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000260/2023 - AUTORIZO a despesa referente à Aquisição de Medicamentos, na forma do Edital - Pregão SRP nº 260/2022 (FSERJ) ...\r\nId: 2556343\r\n"
        ],
        "2556344": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " \r\nDE 25/03/2024\r\no resultado final (70141564) do processo de seleção do Chamamento Público nº 01/23 para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, no âmbito do Programa “Assistência a Idosos e Deficientes mentais atendidos pelo Núcleo Estadual de Saúde Mental”, conforme os critérios constantes do Item 6 do Edital, por classificação, conforme transcrição abaixo: ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS FAMILIARES E AMIGOS DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL DE CARMO CNPJ 07.740.983\\0001-41 - 195 pontos - CLASSIFICADA. Conforme Termo de Homologação (doc. SEI 70826480). \r\nId: 2556344\r\n"
        ],
        "2556346": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " \r\n, em face das medidas preconizadas no item 4, do anexo da Resolução/SAD nº 1162 de 10/02/88, que dispõe sobre a alteração do nome em títulos de provimento, a alteração de nome da servidora Aposentada, TATHIANA SOUZA MARTINS MEYER, Perito Legista, de 1ª classe, ID nº 3.008.767-8, decorrente de mudança de estado civil, face DIVÓRCIO, ocorrido em 02/08/2023, conforme averbação na Certidão de Casamento, matrícula nº 09314601552011200302138003487810, para que passe a constar o nome de solteira TATHIANA SOUZA MARTINS.\r\nId: 2556346\r\n"
        ],
        "2556356": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.03.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de SERGIO GUILHERME RODRIGUES DA SILVA (Registro Nº 03292838054, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/12/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 20.03.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEONARDO ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS (Registro Nº 6266629331) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 21/01/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 21.03.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RICARDO RIBEIRO MARTINS PEREIRA JUNIOR (Registro nº 4026586427) levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/04/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 25.03.2024\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA PEDRA DO SINO LTDAregistro DH AB/820no endereço funcional Rua Rafael Langoni, 14 - Centro - Sapucaia - RJ, CEP 25880-000. E no endereço funcional Rua Rafael Langoni, 555 - Loja 112 - Centro - Sapucaia - RJ, CEP 25880-000.\r\no funcionamento do CFCregistro DH AB/1283no endereço funcional Av. Ayrton Senna, 2541 - Bloco A1 - Lojas 0142 e 0143 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22775-002.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de EDNO MINERVINO DA SILVA (Registro Nº 00800926332) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/01/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2556356\r\n"
        ],
        "2556357": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\na dívida no valor de R 2.873,94 (dois mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos) em favor da ex-servidora SEBASTIANA CÉLIA CASTANHEDE, Id. Func. nº 4425101-7, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 08/02/2012 a 13/07/2020, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nId: 2556357\r\n"
        ],
        "2556360": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\no Pregão Eletrônico nº 36/2023, do tipo menor preço global,cujo o objeto versa sobre a ''Contratação de empresa especializada para o apoio técnico aos projetos e serviços de informação hidrometeorológica do Instituto Estadual do Ambiente - INEA'' e a empresa AGÊNCIA BRASILEIRA DE METEOROLOGIA inscrita sob o CNPJ 01.969.956/0001-69, no valor de R 11.498.000,00 (onze milhões quatrocentos e noventa e oito mil reais).\r\nId: 2556360\r\n"
        ],
        "2556371": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de lancetas descartáveis, através do Pregão Eletrônico (SRP) 534/2023 (SES), em favor da empresa: DNA MED BRASIL LTDA, CNPJ nº 41.665.545/0001-02, com o valor de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\nId: 2556371\r\n"
        ],
        "2556372": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nESTADO \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Theatro Municipal, a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídano valor de R 27.895,68 (vinte e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos) em favor do ex-servidor Luiz Augusto Feres Nohra, ID. Funcional nº 2875983-4, aposentado em 12/12/2023.\r\nId: 2556372\r\n"
        ],
        "2556373": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nDOLORES MOURA MARINHO, ID. Funcional nº 596793-7. o Auxilio Funeral.\r\nId: 2556373\r\n"
        ],
        "2556374": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MOISES ANTÔNIO DOS SANTOS - ID Funcional 2878764-1. Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS no período compreendido entre 05/07/1990 a 31/12/1991, 02/01/1992 a 31/12/1992, no total de 905 (novecentos e cinco) dias constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor Moises Antônio dos Santos - ID Funcional 2878764-1. \r\nId: 2556374\r\n"
        ],
        "2556375": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JUSSARA FRANCISCA SILVA FERREIRA GUIMARÃES, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROBERTO FERREIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 3494281-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2556375\r\n"
        ],
        "2556376": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADRIANA DA FONSECA PEDRO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDUARDO GURGEL, ID Funcional nº 3570517-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2556376\r\n"
        ],
        "2556388": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2556388\r\n"
        ],
        "2556389": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2556389\r\n"
        ],
        "2556396": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2556396\r\n"
        ],
        "2556397": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2556397\r\n"
        ],
        "2556398": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2556398\r\n"
        ],
        "2556399": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2024\r\nId: 2556399\r\n"
        ],
        "2556411": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2024\r\ncom a servidora requerente, CLAUDIA ALVES RODRIGUES DA GRAÇA, cargo de Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 21357382, pertencente ao Quadro Suplementar desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas no valor de R 19.836,96 (dezenove mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos) de acordo com Departamento de Recursos Humanos/SERVBENAP (doc. 70035223 e 70436496) informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento (doc. 70132642), bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 19.836,96 (dezenove mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos)., conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 010/2024 e Parecer Jurídico 033/2024 da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.03.2024\r\n- Jose Henrique da Silva Rodrigues - ID Funcional nº 21427941, matrícula n° 1805132-6, ficam convalidados os períodos aquisitivos de 23/05/1990 a 22/05/2010, a que o servidor , diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\n- Jose Henrique da Silva Rodrigues - Agente de Administração - ID Funcional nº 21427941, matrícula 1805132-6, 06 (meses) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 23/05/2010 a 22/05/2020, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2556411\r\n"
        ],
        "2556418": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n24\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa CLARO S/A, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001- 47, relativo ao pagamento das faturas referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023 no total de R 15.536,02 (quinze mil quinhentos e trinta e seis reais e dois centavos), referente à prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (Internet) móvel, em favor desta Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\nId: 2556418\r\n"
        ],
        "2556422": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 30 de junho de 2023, ao 1º Sargento BM Ref. SEBASTIÃO GERALDO ALVES, RG 04.398, ID. Funcional n° 2616357-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 037/2024.\r\nId: 2556422\r\n"
        ],
        "2556423": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023, ao Subtenente BM RR JOSE CARLOS SOUZA MARTINS, RG 11.978, ID. Funcional n° 2681653-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 669/2023.\r\nId: 2556423\r\n"
        ],
        "2556424": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, ao Subtenente BM Ref MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, RG 09.588, Id Funcional 2612226-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 029/2024.\r\nId: 2556424\r\n"
        ],
        "2556425": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 29 de junho de 2023, ao Subtenente BM Ref. LUIZ CARLOS ALVINO DA COSTA, RG 04.575, ID. Funcional n° 2596731-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 459/2023.\r\nId: 2556425\r\n"
        ],
        "2556426": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 15 de novembro de 2023, ao Subtenente BM Ref. JOSE ROBERTO ARRUDA DE SOUZA, RG 02.979, ID. Funcional n° 2669407-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 661/2023.\r\nId: 2556426\r\n"
        ],
        "2556427": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 27 de março de 2023, ao Subtenente BM Ref. ROBSON VIEIRA DE LIMA, RG 13.478, ID. Funcional n° 2650924-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 343/2023.\r\nId: 2556427\r\n"
        ],
        "2556431": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 27/03/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79 e com base no art. 74, inc. III, da Lei Federal 14.133/21 da Lei e suas alterações, a presente Inexigibilidade de Licitação, Proc. nº SEI-360334/000672/2023, nos termos da Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 2556431\r\n"
        ],
        "2556433": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n/2024\r\nMARCELO JOSE DA SILVA, ID 50003011, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/89 a 12/04/89, 12/04/91 a 22/04/91, 09/05/94 a 16/01/97, 26/11/98 a 28/01/00, 10/03/00 a 05/09/00, 06/09/00 a 06/02/01, 07/02/01 a 19/04/02, 22/04/02 a 03/01/03, 08/01/03 a 17/02/03, 01/04/03 a 30/04/03, 05/08/03 a 18/08/03, 13/03/08 a 01/06/08 e de 02/06/08 a 04/10/10, no total de 3.485 dias de efetivo exercício.\r\nWASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA, ID 42698103, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/08/95 a 28/02/97, no total de 578 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIA SANTOS SOUZA, ID 19734514, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/84 a 20/10/86, 01/02/93 a 07/05/97 e de 02/05/00 a 30/07/00, no total de 1.812 dias de efetivo exercício.\r\nCRISTIANE LUIZ REIS, ID 50001078, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/08/90 a 19/10/90, 11/01/91 a 01/09/92, 01/10/92 a 29/12/92, 04/01/93 a 13/12/93, 14/12/93 a 31/01/98, 01/01/05 a 30/06/05, 01/07/05 a 07/04/06 e de 08/04/06 a 08/08/07, no total de 3.550 dias de efetivo exercício.\r\nJEFFERSON GOMES DA SILVA, ID 29114764, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/89 a 20/12/89 e de 02/12/91 a 29/02/92, no total de 139 dias de efetivo exercício.\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 19983271, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/07/92 a 14/08/92, no total de 44 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2556433\r\n"
        ],
        "2556440": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 82/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a ZAP Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. ME.\r\nAquisição de insumos para procedimentos hemoterápicos com cessão de comodato.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\n: 4.850,00(quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva.\r\nCB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva.\r\nCAP ENF THIENE MARIA NOVAIS CAMPISTA RG: 89415, TEN ENF NATHALIA GAIPO DE PINHO RG: 3/000235, SGT PM RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA RG: 73035.\r\n27/03/2024.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000297/2022.\r\nContrato nº 84/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Martell Comércio de Produtos Hospitalares LTDA..\r\nAquisição de Insumos para Procedimentos Hemoterápicos com Cessão de Comodato.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 58.035,28 (cinquenta e oito mil trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva\r\nCB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva\r\nCAP ENF Thiene Maria Novais Campista RG 89415, TEN ENF Nathalia Gaipo de Pinho RG 3/000235, SGT PM Raquel de Souza Oliveira RG 73035.\r\n27/03/2024.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000297/2022.\r\nId: 2556440\r\n"
        ],
        "2556441": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 16,66%, a RAFAEL SA GONCALVES CRESPO, CPF: 222.071.677-55, filho menor de 21 anos, do ex-2º Tenente BM Q02/97 RALF GONCALVES CRESPO, RG 22.608, Id Funcional 2667188-3, CPF: 028.352.432-55, falecido em 01 de dezembro de 2022, em consequência de moléstia adquirida em serviço, nos termos do Art. 2º - §1º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do óbito.\r\nId: 2556441\r\n"
        ],
        "2556442": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " \r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 50%, à KELLY DE FÁTIMA RAMOS DE SOUZA SÁ, CPF: 112.279.737-05, companheira, do ex-2º Tenente BM Q02/97 RALF GONCALVES CRESPO, RG 22.608, Id Funcional 2667188-3, CPF: 028.352.432-55, falecido em 01 de dezembro de 2022, em consequência de moléstia adquirida em serviço, nos termos do Art. 2º - §1º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do óbito.\r\nId: 2556442\r\n"
        ],
        "2556443": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 50%, à GABRIELA VAZ BONIN, filha menor de 21 anos, do ex-Tenente-Coronel BM QOS/ENF/02 WAGNER LUIZ MELO BONIN, RG 30.770, Id Funcional 2641476-7, falecido em 16 de novembro de 2022, em consequência de acidente em serviço, nos termos do Art. 2º - §1º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do óbito.\r\nId: 2556443\r\n"
        ],
        "2556444": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 50%, à KELLY DA COSTA VAZ BONIN, viúva, do ex-Tenente-Coronel BM QOS/ENF/02 WAGNER LUIZ MELO BONIN, RG 30.770, Id Funcional 2641476-7, falecido em 16 de novembro de 2022, em consequência de acidente em serviço, nos termos do Art. 2º - §1º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do óbito.\r\nId: 2556444\r\n"
        ],
        "2556445": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " \r\n3º SARGENTO BM Q00/09 ADRIANO VELASCO CRUZ, RG 44.983, Id Funcional 4350100-1. , tendo em vista o que consta nos autos, em especial na Promoção PGE/PG04/PP Nº 2 - MFC (SEI nº 67196871), com visto do Exmo. Sr. Procurador-Geral do Estado (SEI nº 69053480).\r\nId: 2556445\r\n"
        ],
        "2556452": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 144,77 (cento e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), no período de dezembro/2023, relativo ao fornecimento de energia elétrica na Agência da CEHAB/RJ, situada na Rua Bom Sossego n.º 403 - Loja \"F\" no Bairro de Bangu, município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2556452\r\n"
        ],
        "2556454": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R 132.667,86 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), Nota Fiscal nº 2144, referente à 8ª Medição de Reajustamento, no período de 10/07/2023 a 31/07/2023, relativo às obras de infraestrutura constituída de ligações de água e esgoto, drenagem pluvial e pavimentação, bairro Alecrim, São Pedro da Aldeia - RJ, conforme Contrato nº 30/2022.\r\nId: 2556454\r\n"
        ],
        "2556455": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/04/2024\r\nConsubstanciado na Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, art. 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj, a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 38.453,28 (trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos)), em favor do ex-servidor, ANSELMO CARNEIRO DE ALMEIDA VASCONCELLOS, ID. Funcional nº 2866278-4, aposentado em 12/01/2024.\r\nId: 2556455\r\n"
        ],
        "2556457": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R 110.238,50 (cento e dez mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), Nota Fiscal nº 2145, referente à 9ª Medição de Reajustamento, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, relativo às obras de infraestrutura constituída de ligações de água e esgoto, drenagem pluvial e pavimentação, bairro Alecrim, São Pedro da Aldeia - RJ, conforme contrato nº 39/2021.\r\nId: 2556457\r\n"
        ],
        "2556460": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R 20.776,92 (vinte mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), Nota Fiscal nº 2146, referente à 10ª Medição de Reajustamento, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, relativo às obras de infraestrutura constituída de ligações de água e esgoto, drenagem pluvial e pavimentação, bairro Alecrim, São Pedro da Aldeia - RJ, conforme Contrato nº 030/2022.\r\nId: 2556460\r\n"
        ],
        "2556468": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R 94.227,73 (noventa e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos), Nota Fiscal nº 2147, referente à 11ª Medição de Reajustamento, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, relativo às obras de infraestrutura constituída de ligações de água e esgoto, drenagem pluvial e pavimentação, bairro Alecrim, São Pedro da Aldeia - RJ, conforme contrato nº 39/2021.\r\nId: 2556468\r\n"
        ],
        "2556491": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nROSEMILDA NASCIMENTO SANT´ANNA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula: 851540-5, ID: 3063086-0. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 01/01/1981 a 15/12/1981, 15/03/1982 a 01/11/1982, 01/03/1984 a 30/04/1984, 03/01/1985 a 01/04/1986, 30/04/1986 a 01/04/1996 e de 01/02/1997 a 12/09/1999, desprezando- se o período de 13/09/1999 a 31/10/1999, por concomitância, num total de 5.675 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 10/03/2020.\r\nId: 2556491\r\n"
        ],
        "2556492": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n- LUCIMAR MARTINS DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4916594-7, ID Funcional nº 43762085, o Despacho de 12/11/2019, publicado no DOERJ de 26/11/2019, tendo em vista conter incorreções no ano do Processo Seletivo realizado e na data de validade.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-E- 08/607856/2011\r\nEDSON CARLOS OLIVEIRA DA COSTA\r\n50012568/01\r\nTEC. LABORATÓRIO\r\nHEMORIO\r\n2010\r\n28/11/2011\r\nSEI-E- 08/003/6264/2013\r\nELIANA FERREIRA RAMOS\r\n43813909/01\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n28/08/2013\r\nSEI-E- 08/606073/2010\r\nGESIGLER SOARES ESTEVES\r\n41947622/01\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEPJBC\r\n2008\r\n14/06/2010\r\nSEI-E- 08/601922/2012\r\nGESIGLER SOARES ESTEVES\r\n41947622/02\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n17/09/2011\r\nSEI-E- 08/603835/2011\r\nGRACE ELAINE LOUZADA MELLO\r\n50013645/01\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAS\r\n2010\r\n23/04/2011\r\nSEI-E- 08/607792/2012\r\nKELLY DA SILVA ROCHA\r\n43625975/01\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n29/11/2012\r\nId: 2556492\r\n"
        ],
        "2556493": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 101º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/004597/2024\r\nFMS ANGRA DOS REIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n153.600,00\r\nId: 2556493\r\n"
        ],
        "2556494": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 102º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/000570/2024\r\nSIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA\r\nMANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ELEVADORES\r\n12/2023\r\n18.503,80\r\nId: 2556494\r\n"
        ],
        "2556495": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 103º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/001108/2024\r\nFMS ANGRA DOS REIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n12/2023\r\nR 164.734,65\r\nSEI-080001/028112/2023\r\nFMS ANGRA DOS REIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n08 a 11/2023\r\nR 37.733,19\r\nSEI-080001/029784/2023\r\nFMS ANGRA DOS REIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n10 e 11/2023\r\nR 147.173,19\r\nSEI-430001/004647/2023\r\nFMS BARRA DO PIRAÍ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n09 e 10/2023\r\nR 606.834,00\r\nSEI-080001/026067/2023\r\nFMS BARRA MANSA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n06/2023\r\nR 243.911,34\r\nSEI-080001/026074/2023\r\nFMS BARRA MANSA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n07/2023\r\nR 266.798,52\r\nSEI-080001/026077/2023\r\nFMS BARRA MANSA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n08/2023\r\nR 328.364,13\r\nSEI-080001/026080/2023\r\nFMS BARRA MANSA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n09/2023\r\nR 272.348,05\r\nSEI-080001/028124/2023\r\nFMS BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n08 a 09/2023\r\nR 42.935,37\r\nSEI-080001/022261/2023\r\nFMS CABO FRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04 a 07/2023\r\nR 1.404.462,00\r\nSEI-080001/025466/2023\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n08 e 09/2023\r\nR 367.780,00\r\nSEI-080001/028679/2023\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n08 a 10/2023\r\nR 495.677,11\r\nSEI-080001/001253/2024\r\nFMS ITABORAÍ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n12/2023\r\nR 8.580,03\r\nSEI-080001/016685/2023\r\nFMS ITABORAÍ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04 a 10/2023\r\nR 766.330,27\r\n\r\nId: 2556495\r\n"
        ],
        "2556496": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 104º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/001985/2024\r\nFMS ITAGUAÍ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n05 a 07/2023\r\nR 147.700,68\r\nSEI-080001/024811/2023\r\nFMS JAPERI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n10/2023\r\nR 20.390,16\r\nSEI-080001/022576/2023\r\nFMS MACAÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04 a 05/2023\r\nR 174.161,04\r\nSEI-080001/025269/2023\r\nFMS MACAÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n08/2023\r\nR 102.324,57\r\nSEI-080001/026178/2023\r\nFMS MACAÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04 a 08/2023\r\nR 423.287,88\r\nSEI-080001/026778/2023\r\nFMS MACAÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n07 a 08/2023\r\nR 149.056,47\r\nSEI-080001/023115/2023\r\nFMS MAGÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04 a 08/2023\r\n1.486.446,00\r\nSEI-080001/029600/2023\r\nFMS MARICÁ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n07 a 10/2023\r\nR 395.371,32\r\nSEI-080001/026448/2023\r\nFMS MENDES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n07 a 09/2023\r\nR 97.221,60\r\nSEI-080001/025778/2023\r\nFMS NILÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n08/2023\r\nR 457.468,32\r\nSEI-080001/028114/2023\r\nFMS NILÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n10 a 11/2023\r\nR 113.004,72\r\nSEI-080001/025028/2023\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n08/2023\r\nR 938.125,83\r\nSEI-080001/020604/2023\r\nFMS PETRÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04 a 09/2023\r\n1.842.864,00\r\nId: 2556496\r\n"
        ],
        "2556510": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A., no valor de R 109.028,40 (cento e nove mil, vinte e oito reais e quarenta centavos), Nota Fiscal nº 2148, referente à 12ª Medição de Reajustamento, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, relativo as obras de infraestrutura constituída de ligações de água e esgoto, drenagem pluvial e pavimentação, bairro Alecrim, São Pedro da Aldeia - RJ, conforme Contrato nº 030/2022.\r\nId: 2556510\r\n"
        ],
        "2556512": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NILZETE ALVES, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO BERNARDES, ID Funcional nº 2715945-0 do(a) CEPERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2556512\r\n"
        ],
        "2556513": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCINEIA PEREIRA RODRIGUES, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LINDOMAR DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 2068356-1 do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2556513\r\n"
        ],
        "2556514": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, no valor de R 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), Nota Fiscal nº 1456, referente ao pagamento único, correspondente a contrato de serviços de Locação de Licenças dos Softwares Corel Draw Graphics 2023 e Adobe Pacote (Indesign, Ilustrator e Photoshop 2023) e Treinamentos dos Técnicos conforme Termo de Referência, conforme contrato nº 035/2023.\r\nId: 2556514\r\n"
        ],
        "2556515": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12.03.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (69968869/70001833).\r\nDE 18.03.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (69715374/70410069).\r\n- Coopernova Ltda, (RJ- 711): Com base no parecer da área técnica (70363800), , determinando a baixa do veículo placa KXD-9F11 (RJ-711.002) e o cancelamento do registro do cooperado Alan da Silva Guimarães, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n.2024\r\n- COOPERNOVA - COOP.DE MOT. AUT. TRANSP. COMPLEMENTAR DE PASS. FRET. E TUR. LTDA (RJ-711): Com base na análise promovida pela área técnica (70534161), , determinando a baixa do veículo placa RJB 8E51 (RJ-711.033) e o cancelamento do registro do cooperado ALEDSON DA SILVA FORTE, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 26.03.2024\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°70637606).\r\n- Com base na manifestação da Comissão Especial constituída pela Portaria DETRO/PRES Nº 1733 de junho de 2023 - COMISFRET ( DOC SEI 70768631) - DETERMINO o cancelamento do registro RJ-818 conferido à empresa CANOA DA SERRA TURISMO E VIAGENS LTDA. para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento e, consequentemente, a baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\n- Com base no parecer e manifestação da Comissão Especial (70769088), constituída através da Portaria DETRO/PRES Nº 1733/2023, e tendo em vista o descumprimento do dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos decretos posteriores - DETERMINO o cancelamento do registro RJ-886 conferido à empresa PROSAMAIAH TRANSPORTE E TURISMO LTDA para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento e, consequentemente, a baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (70729978).\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional (Doc. SEI-70773868).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°70689103).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°70722910).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (70906094).\r\nE os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2556515\r\n"
        ],
        "2556518": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 125.938,51 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos), Nota Fiscal nº 717, referente à 1ª Medição de Serviços, no período de 05/10/2023 a 31/10/2023, relativo às obras de Infraestrutura constituídas de rede de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e de pavimentação em Ruas de diversos bairros do município de São Fidélis - RJ, conforme contrato nº 091/2023.\r\nId: 2556518\r\n"
        ],
        "2556519": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 78.852,93 (setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), Nota Fiscal nº 718, referente à 2ª Medição de Serviços, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, relativo às obras de Infraestrutura constituídas de rede de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e de pavimentação em Ruas de diversos bairros do município de São Fidélis - RJ, conforme Contrato nº 091/2023.\r\nId: 2556519\r\n"
        ],
        "2556523": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n24\r\n- Após diversas tentativas consecutivas de resolução amigável, esta Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, pela aplicação da pena de MULTA à empresa CLARO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, no valor de 5% do CONTRATO CENTRAL nº 018/PRESI/2022, acrescido do 1º TERMO ADITIVO de prorrogação do prazo contratual, totalizando o montante de R 5.104,74 (cinco mil, cento e quatro reais e setenta e quatro centavos), nos termos da alínea \"b\" da Cláusula Décima Terceira do Contrato n° 018/PRESI/2022, e respaldado pelo artigo 83, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.\r\nId: 2556523\r\n"
        ],
        "2556525": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município de Arraial do Cabo / RJ, a favor da servidora ALINE BRITO GUEDES, ID. Funcional nº 4393290-8.\r\nId: 2556525\r\n"
        ],
        "2556527": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no adiamento de posse por 50 dias, até 31/05/2024, da candidata SYLVIA MARIA BURKE GOMES, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria SGP nº 299/2024 publicada no D.O. de 13 de março de 2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\no adiamento de posse por 30 dias, até 11/05/2024, do candidato JOÃO VITOR SCRAMIGNON ROSSI CORTES, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anestesiologia, nomeado pela Portaria SGP nº 338/2024 publicada no D.O. de 13 de março de 2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\no adiamento de posse por 39 dias, até 20/05/2024, do candidato LEIVY ZUCKER CYTRYN, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Clínica Médica, nomeado pela Portaria SGP nº 342/2024 publicada no D.O. de 13 de março de 2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2556527\r\n"
        ],
        "2556528": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por KÁTIA FARIAS E SILVA, matrícula nº 41.516-6, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 11/10/1995 a 24/01/2023, totalizando 9.968 dias de exercício, para fins de aposentadoria e 9.123 dias de exercício para fins de triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/034743/2021, de ANDERSON GABRIEL DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 40.254-5, tornando sem efeito o despacho de 05/01/2022, publicado no DOERJ de 18/01/2022.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ÁTILLA FERREIRA CAVALCANTI, matrícula nº 40.604-1, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 04/02/2002 a 09/03/2018, totalizando 5.878 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIELA MARIA DA COSTA, matrícula nº 41.497-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 02/06/2003 a 08/05/2023, totalizando 7.281 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARINA MACHADO FERREIRA, matrícula nº 41.296-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/04/2013 a 18/10/2013, 03/03/2021 a 12/11/2021, totalizando 439 dias de exercício, e à Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no período de 26/01/2022 a 28/11/2022, totalizando 307 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA LUÍSA FURLIN BAMPI, matrícula nº 39.929-5, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 19/10/2016 a 19/03/2019, totalizando 882 dias de exercício.\r\nId: 2556528\r\n"
        ],
        "2556530": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAuxílios-Creche conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: setembro de 2023, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n34.695-7\r\nMARCUS ABRAHAM\r\n76\r\n35.121-3\r\nNEIL GRANT VENTER\r\n77\r\n35.121-3\r\nLEONARDO SILVEIRA DE CASTRO\r\n63\r\n36.233-5\r\nANA LUISA BRANDAO OLIVEIRA\r\n83\r\n36.489-3\r\nEDUARDO BROWN GUEDES DOS SANTOS\r\n08\r\n36.670-8\r\nTHELMA FLOSI GOLA\r\n52\r\n36.670-8\r\nTHELMA FLOSI GOLA\r\n33\r\n36.804-3\r\nMARCELA HAIDO DE CARVALHO CAMPOS\r\n83\r\n36.878-7\r\nLUCIANE VALENTIM DO NASCIMENTO BARRETO\r\n43\r\n37.469-4\r\nMARIA LUIZA MIRANDA SIQUEIRA\r\n83\r\n37.587-3\r\nLUDMILA RIBEIRO DA SILVA RODRIGUES\r\n70\r\n38.162-4\r\nLIZIANI LOPES DE SOUZA\r\n83\r\n38.291-1\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS FILHO\r\n83\r\n38.828-0\r\nELISSANDRA LOURENÇO PERSE\r\n83\r\n38.973-4\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONCA\r\n83\r\n39.111-0\r\nANGELO MONDAINI CALVÃO\r\n83\r\n39.538-4\r\nSIMONE LISBOA DOS SANTOS DA SILVA\r\n83\r\n39.622-6\r\nEDUARDO SOBRAL DO ESPIRITO SANTO\r\n83\r\n39.715-8\r\nMARCO ANTÔNIO MAGALHÃES PINHEIRO\r\n83\r\n39.953-5\r\nELAINE LUTZ MARTINS\r\n80\r\n40.067-1\r\nRICARDO ALEXANDRE FERNANDES\r\n83\r\n40.364-2\r\nANDRÉ LUIZ TURCO\r\n61\r\n40.555-5\r\nANNA FLÁVIA RODRIGUES MORTANI VILARDO\r\n83\r\n40.775-9\r\nRAQUEL SILVA DE MAGALHÃES\r\n03\r\n40.782-5\r\nVANESSA BARBOZA PESSÔA GUIMARÃES\r\n56\r\n41.424-3\r\nMARCELO NEVES FERREIRA\r\n83\r\n41.440-9\r\nAMANDA FRANCISCA DOS SANTOS VIMERCATI\r\n17\r\n41.457-3\r\nJULIANE PESSÔA DA CRUZ RIBEIRO\r\n83\r\n41.482-1\r\nLUCIANA RIBEIRO MARQUES\r\n47\r\n41.537-2\r\nTHAÍS MATHIAS DA COSTA FONTAINHA\r\n83\r\n41.584-4\r\nVIVIANA APARECIDA PESSOA MAIA TEIXEIRA\r\n27\r\n41.690-9\r\nANA LUIZA AGUIAR PINTO\r\n27\r\n41.730-3\r\nISRAEL DA CONCEIÇÃO SOARES\r\n12\r\n41.842-6\r\nVICTOR VERGETTE DE ALMEIDA\r\n01\r\n41.842-6\r\nVICTOR VERGETTE DE ALMEIDA\r\n27\r\n41.854-1\r\nLUCIELE GUILHERME CORRÊA DE SOUZA\r\n83\r\n41.856-6\r\nAMANDA OLIVEIRA SCARPARO\r\n18\r\n41.875-6\r\nAURÉLIO BARBOSA LEAL JÚNIOR\r\n46\r\n41.891-3\r\nPRISCILA FERNANDES DOS SANTOS\r\n83\r\n41.903-6\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA\r\n63\r\n41.904-4\r\nIZABEL VIEIRA MOREIRA\r\n66\r\n41.905-1\r\nJUSSARA DA SILVA MURTA\r\n54\r\n41.947-3\r\nDANIEL DA SILVA GRANADEIRO\r\n23\r\n41.947-3\r\nDANIEL DA SILVA GRANADEIRO\r\n83\r\n41.959-8\r\nCAMILA ROSA DA SILVA BITENCOURT\r\n27\r\n41.959-8\r\nCAMILA ROSA DA SILVA BITENCOURT\r\n48\r\n41.963-0\r\nGABRIELLE CARLA MONDÊGO PACHECO PINTO\r\n19\r\n41.968-9\r\nHELOM MACHADO SOARES\r\n03\r\n42.015-8\r\nANGÉLICA DE BRITO MELLOS MATTOS\r\n11\r\n42.015-8\r\nANGÉLICA DE BRITO MELLOS MATTOS\r\n65\r\n42.020-8\r\nANTÔNIO DOS REIS PEREIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n17\r\n42.039-8\r\nTONY DE AZEVEDO SIQUEIRA\r\n26\r\n42.110-7\r\nBRUNO DA SILVA NASCIMENTO\r\n47\r\nId: 2556530\r\n"
        ],
        "2556533": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nPESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELSO FERREIRA DE MOURA, Servente I, Id. Funcional nº 38640066, vínculo 01, matrícula 274279-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA MARIA SILVA MOURA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Id. Funcional nº 32922035, vínculo 01, matrícula 832663-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor REJANE MARIA DA SILVA ARAUJO, Professor Docente II-40h, nível D, ref. 9, Id. Funcional nº 33986045, vínculo 01, matrícula 5008062-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, Professor Docente II-40h, nível D, ref. 9, Id. Funcional nº 37489046, vínculo 01, matrícula 5005834-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANUZA DA SILVA REIS, Professor Docente II-40h, nível C, ref. 8, Id. Funcional nº 35280859, vínculo 01, matrícula 5006539-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIA FATIMA DOS SANTOS SILVA LAURINDO, Merendeira I, Id. Funcional nº 36170437, vínculo 01, matrícula 5013375-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSE DE ALENCAR BARBOSA MAGACHO, Professor Docente II-40h, nível C, ref. 8, Id. Funcional nº 40309720, vínculo 02, matrícula 5002395-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6°, , da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MICHELLE DA COSTA VICENTE, Professor Docente II-40h, nível D, ref. 9, Id. Funcional nº 36456411, vínculo 01, matrícula 5003929-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA CHERQUE DO COUTO, Professor Docente II-40h, nível B, ref. 7, Id. Funcional nº 34430369, vínculo 01, matrícula 5024778-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JULIO CESAR NOGUEIRA, Professor Docente I-40h, nível C, ref. 8, Id. Funcional nº 36539244, vínculo 01, matrícula 5003212-7, tendo em vista ter reunido, na forma do art. 6°, , da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARA ALICE GOMES DA SILVA, Professor Docente II-40h, nível A, ref. 6, Id. Funcional nº 39026728, vínculo 01, matrícula 5012828-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA THEREZINHA MOREIRA DE SOUZA, Merendeira I, Id. Funcional nº 36443662, vínculo 01, matrícula 5001548-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARILIA MARTINS RIBEIRO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Id. Funcional nº 36670464, vínculo 01, matrícula 831325-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA RAQUEL DO NASCIMENTO JOAQUIM, Merendeira I, Id. Funcional nº 34696610, vínculo 01, matrícula 5014565-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, , da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CILEA FERREIRA DE AQUINO, Servente I, Id. Funcional nº 38035057, vínculo 01, matrícula 5013107- 7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANIA BEATRIZ BRAUN BORDIGNON, Professor Docente II-40h, nível D, ref. 9, Id. Funcional nº 32784244, vínculo 01, matrícula 5001120-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\nId: 2556533\r\n"
        ],
        "2556540": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100576/2018 (PAD 38/19), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2556540\r\n"
        ],
        "2556542": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da Concorrência nº 003/2023 - ITERJ, cujo objeto é o Registro de Preços para execução de obras de reforma de diversas praças degradadas nas comunidades em situação de vulnerabilidade assistidas pelo ITERJ, em favor da empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.647.362/0001-58) - vencedora do Lote Único, no valor total de R 20.764.387,21 (vinte milhões, setecentos e sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2556542\r\n"
        ],
        "2556546": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 20.03.2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023 - ITERJ, cujo objeto é a aquisição de Ferramentas e EPI's, em favor das empresas:\r\nvencedora do item 01 no valor total de R 263.945,00 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais).\r\nvencedora do item 02 no valor total de R 28.148,10 (vinte e oito mil cento e quarenta e oito reais e dez centavos).\r\nId: 2556546\r\n"
        ],
        "2556560": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\na cessão do CB PM RG 84.386 TATIANA MORENO DO NASCIMENTO, Id. Funcional n.º 4268733-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGS, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência, sem ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 42.259/2022.\r\na cessão do 3°SGT PM RG 87.827 BRUNO DE MESQUITA MELO, Id. Funcional n.º 4375602-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 2° BPM, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência, sem ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 42.259/2022.\r\na cessão do 2° SGT PM RG 86.997 ADRIANO VALADARES DA SILVA, Id. Funcional n.º 4367811-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 30° BPM, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência, sem ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 42.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 98.526 DIOGO DO CARMO DA SILVA, Id Funcional 50114735, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/23º BPM, para a Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 104.037 THIAGO BRITO THOMPSON, Id Funcional 50310755, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 87.681 CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS, ID. FUNCIONAL 4374769-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CECOPOM, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 65392 ALEXSANDRO DE MATOS ESTEVAM, Identidade Funcional 23545925, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 5º CPA, para a Secretaria de Estado de Governo, no Projeto Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 97343 THIAGO SILVA SOUZA, Identidade Funcional 50083988, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 81.617 ERIC VIANA DA COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no BPChq, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2556560\r\n"
        ],
        "2556562": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nLUCIA ELIZABETH PRESTES, Professor Docente II 22h, nível C, referência 7 Identidade Funcional 41241967, vínculo 01, matrícula 243.423-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos proporcionais à razão de 9018/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.202,32 ( mil duzentos e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nDE 26/03/2024\r\nLUCIA ELIZABETH PRESTES, Professor Docente II 22h, nível C, referência 7 Identidade Funcional 41241967, vínculo 01, matrícula 243.423-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, proporcionalmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 9018/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 22h, nível C, referência 7 (Lei n° 5539/2009), no valor de R 949,49 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 518,81. \r\nDE 01/04/2024\r\nNILCEA DIAS DA SILVA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 33227810, vínculo 01, matrícula 279287-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 115,50, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nMARIA BERNADETE BRAGA, Servente, nível I, Identidade Funcional 39811689, vínculo 01, matrícula 142196-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1572/97), no valor de R 100,00, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 54,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nARACY DUARTE CORDEIRO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 38993244, vínculo 01, matrícula 154561-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 28/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 215,60, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nGISELA MARIA RABELLO DE ABREU, Professor Docente II 22h, nível C, referência 7 Identidade Funcional 37853546, vínculo 01, matrícula n° 252.175-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos proporcionais à razão de 9125/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.511,95 (mil quinhentos e onze reais e noventa e cinco centavos).\r\nGISELA MARIA RABELLO DE ABREU, Professor Docente II 22h, nível C, referência 7, Identidade Funcional 7853546, vínculo 01, matrícula n° 252.175-5, REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, proporcionalmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 9125/9125 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 22h, nível C, referência 7 (Lei n° 5539/2009), no valor de R 1.381,41 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 552,56.\r\nId: 2556562\r\n"
        ],
        "2556563": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nem favor da empresa Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. - Em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11, em decorrência do TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO SEXTO Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022 no valor de R 33.170,76 (trinta e três mil cento e setenta reais e setenta e seis centavos), cujo objeto é a prestação de serviços continuados de Apoio administrativo (assistente administrativo nível III e supervisor de processos) com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as demandas da SEPM.\r\nId: 2556563\r\n"
        ],
        "2556564": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/03/2024\r\nPAGINA 22 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/03/2024\r\nPROCESSO N° SEI- 300002/000900/2023\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° SEI - 3000022/000900/2023\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 8.666/93\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO N° SEI - 300002/000900/2023\r\nArt. 75 da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2556564\r\n"
        ],
        "2556565": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário CARLOS HENRIQUE DINIZ BRANCO JUNIORna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária ANA CARLA SILVA CUNHAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\na inclusão da empresa Albaugh Agro Brasil Ltda.CNPJ 01.789.121/0010-18, (SDA 144) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2556565\r\n"
        ],
        "2556576": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a realização da despesa, no valor de R 9.055.563,70 (nove milhões cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta centavos), com a empresaLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (CNPJ: 60.444.437/0001-46), cujo objeto consiste na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades do CBMERJ, formalizado através do processo SEI- 270042/001742/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2556576\r\n"
        ],
        "2556578": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2024\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2556578\r\n"
        ],
        "2556584": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nTIAGO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Polícia Civil no cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, a contar de 18 de março de 2024 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-350020/011403/2024.\r\nId: 2556584\r\n"
        ],
        "2556591": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de tiras reagentes, na forma do Edital - Pregão SRP nº 271/2023 (FSERJ), em favor da empresa: INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIAS S/A IQUEGO CNPJ 01.541.283/0003- 03, com o valor de R 36.680,00 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 2556591\r\n"
        ],
        "2556598": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Aerosoft Cargas Aéreas Ltda \r\nProjeto: Circuito Trail Marathon Rio de Janeiro\r\nProponente: De Elite Produção e Promoção de Eventos Ltda\r\nCNPJ: 01.014.373/0005-08\r\nValor Total: R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nId: 2556598\r\n"
        ],
        "2556600": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A\r\nProjeto: Eté Transforma\r\nProponente: Instituto Eté\r\nCNPJ: 06.293.692/0001-90\r\nValor Total: R 632.067,37 (seiscentos e trinta e dois mil sessenta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2556600\r\n"
        ],
        "2556601": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Circuito Grangiro\r\nProponente: Effect Esporte e Entretenimento Ltda\r\nCNPJ: 09.452.548/0001-47\r\nValor Total: R 2.549.941,87 (dois milhões quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 2556601\r\n"
        ],
        "2556607": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nSAAE / VR\r\n32.504.706/0001- 87\r\nSEI- 030002/003176/2024\r\nR 16.015,38\r\nId: 2556607\r\n"
        ],
        "2556608": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n\r\n- CARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA, Agente de Comunicação Social, Matrícula: 272323-7, ID Funcional: 1938074-7. De acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de licença prêmio, relativo ao período base de 09/11/2017 a 07/11/2022, perfazendo um total de 90 (noventa) dias.\r\nId: 2556608\r\n"
        ],
        "2556609": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nPENITENCIÁRIA\r\nDE 01.04.2024\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e a contratação emergencial da empresa EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.983.816/0001-04, para assumir a prestação do serviço contínuo de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, ao Presídio Vinhosa Muniz (SEAP - VM), a ser executado nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no valor total de R 281.556,00 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais).\r\nId: 2556609\r\n"
        ],
        "2556610": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2556610\r\n"
        ],
        "2556612": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nao 3º SGT PM RG 91.863 BRUNO SANTOS DE AZEVEDO afastamento de cargo, \r\na fim de ingressar no Curso de Formação da Polícia Civil no cargo \r\nde Inspetor Policial de 6ª classe, a contar de 15/03/2024, até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicar do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso. \r\nId: 2556612\r\n"
        ],
        "2556615": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 12.958,72 em favor da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 1.238,17 em favor da Prefeitura Municipal de Macaé.\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 20.522,08 em favor da Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nId: 2556615\r\n"
        ],
        "2556616": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VICENTINO SANTA ISABEL, mantida por ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO - DEMAIS, CNPJ: 61.532.826/0008-62, Endereço: Rua do Imperador, nº 689, Centro - Petrópolis/RJ e CEP 25.620-003.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): BIANCA AMADOR GOMES, CPF: ***.221.**7-08 em substituição a MARIA ELISABETH DIEGUEZ SANTOS, cadastrado pelo: DOERJ 10/10/2018 PAG. 27, com vigência a partir de 01/02/2024. Diretor(a) substituto(a): CECILIA MARIA DE REZENDE BERTI OLIVEIRA, CPF: ***.787.**8-68 em substituição a SELMA APARECIDA DOS SANTOS, cadastrado pelo: DOERJ 10/10/2018 PAG. 28, com vigência a partir de 01/02/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): BIANCA AMADOR GOMES, CPF: ***.221.**7-08, em substituição a LILIAN DE OLIVEIRA PINTO, cadastrado pelo: DOERJ 10/10/2018 PAG. 27, com vigência a partir de 01/02/2022, RAFAELA MARTINS, CPF: ***.504.**7-01, em substituição a BIANCA AMADOR GOMES, cadastrado pelo: PROCESSO SEI- 030001/011724/2024, com vigência a partir de 15/01/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.001543.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE NOVA IGUAÇU, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0214-48, Endereço: Rua Luis de Camões 615, - Bairro da Luz - Nova Iguaçu.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): DÉBORA DE AMORIM BARRETO MACIEL, CPF: ***.655.**7-95 em substituição a MONIQUE SANTOS DO CARMO COUTINHO DA SILVA, cadastrado pelo: 005.DS.65597.656.696.0621, com vigência a partir de 18/03/2024. Secretário(a) Escolar: GABRIELA RAMOS CORREIA AMORIM, CPF: ***.609.**3-75 em substituição a NELI GOMES SANTOS, cadastrado pelo: 005.SE.40256.656.695.0621, com vigência a partir de 18/03/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.001554.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: GRUPO RADIUM, Endereço: Rua Fonseca, nº 755 Bairro Bangu, CEP: 21.820-005-município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESCOLA TÉCNICA DE IMAGEM E SAÚDE LTDA, CNPJ: CNPJ: 13.450.222/0001-58, Endereço: Rua Fonseca, nº 755, Bairro Bangu- CEP: 21.820-005, autorizado através do PARECER FAVORÁVEL-Publicado no DOERJ de 11/11/2016-pág.19, republicado no DOERJ de 19/01/2023 pág.20 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO- CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE. Representante Legal: MARCOS PAULO GOMES DE SOUZA, CPF: ***.311.**3-80. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: CLAÚDIA MÁRCIA DOS SANTOS COSTA, CPF: ***.499.**3-49. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MÁRCIA MARIA DE BRITO SOUZA, CPF: ***.499.**8- 04. Diretor(a) Substituto(a): FLÁVIA MARIA RAMOS, CPF: ***.030.**2- 53. Secretário(a) Escolar: CLAÚDIA MÁRCIA DOS SANTOS COSTA, CPF: ***.499.**3-49. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): ANTONIO DANTAS DA SILVA, CPF: ***.920.**6- 15, Curso: Técnico em: ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): ALESSANDRA MARCHINI, CPF: ***.254.**6-97, Curso: Técnico em: ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): ROBERTO GONÇALVES THEODORO, CPF: ***.777.**8-. Com vigência a partir de 20/12/2011, sob o registro COOIEMIV.CAD01.001546.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEPIB, mantida por CEPIB - CENTRO EDUCACIONAL DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA LTDA-ME, CNPJ: 31.367.393/0001-08, Endereço: Rua Capitão Antero, nº 72, Pico - Santo Aleixo, Magé/RJ e CEP 25.912-021.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MICHELY DE CASTRO MARINHO, CPF: ***.151.**7-16 em substituição a MARIA ZULEICA ROCHA VIEIRA DE AZEVEDO, cadastrado pelo: DOERJ 11/03/2021 PAG. 25, com vigência a partir de 08/12/2023. Diretor(a) substituto(a): JÔNATHAS BARBOZA DE FREITAS, CPF: ***.586.**7-65 em substituição a MICHELY DE CASTRO MARINHO, cadastrado pelo: DOERJ 11/03/2021 PAG. 25, com vigência a partir de 08/12/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.001562.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO CENECISTA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, mantida por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - DEMAIS, CNPJ: 33.621.384/1075-09, Endereço: AVENIDA NILO PECANHA, Nº 191, CENTRO, MUNICÍPIO DE MIRACEMA-RJ CEP 28.460-000.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): ANGÉLICA VIEIRA RABELO ÁVILA, CPF: ***.589.**1-59, em substituição a DANIELA FREITAS SANTOS, cadastrado pelo: 040.CP.90420.509.0261.0822, com vigência a partir de 01/11/2023. Sob o registro COOIENORO.CAD06.001418.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO ANTÔNIO, mantida por REDE DIVINO ZELO DE EDUCAÇÃO - DEMAIS, CNPJ: 18.836.289/0005-72, Endereço: Rua Gomes Porto, nº 164, Centro, Três Rios/RJ e CEP 25.804-070.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: EMANUELLE BOTELHO FERREIRA DE PAULA, CPF: ***.250.**7-85 em substituição a NEIDE CORRÊA GONZE SILVA, cadastrado pelo: OF. E/COIE.E nº 921/2007, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.001573.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não Possui Nome Fantasia, Endereço: Rua Visconde de Souza Franco, nº 520, Centro, Petrópolis/RJ, CEP 25.625-081. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESCOLA IPÊ AMARELO LTDA-ME, CNPJ: 16.384.788/0001-17, Endereço: Rua Visconde de Souza Franco, nº 520, Centro, Petrópolis/RJ, CEP 25.625-081, autorizado através do(a) PORTARIA E/COIE nº 1072/2000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MICHELE NEVES MACHADO SILVA, CPF: ***.421.**7-90. Com vigência a partir de 13/07/2023, sob o registro COOIESI.CAD01.001565.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino CENTENA, mantida por CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE PROFISSIONALIZANTE LTDA-ME , CNPJ: 04.550.605/0002-98,, Endereço: Rua General Osório,181, Centro, Nova Friburgo/RJ, CEP 28625-630. Capacidade Máxima de Matrícula:1.425 alunos, distribuídos em 3 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 02/05/2023, sob o registro COOIESII.CAD05.001576.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Santa Mônica, mantida por Santa Mônica Rede de Ensino, CNPJ: 33.850.421/0008-37, Endereço: Rua Cerqueira Daltro, 244, Cascadura- RJ, CEP- 21380-320. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Mariely Martins Billo de Faria, CPF: ***.672.**9-42 em substituição a Margarete Carvalho Pinto, cadastrada pelo: 202/CDCR/94, com vigência a partir de 18/09/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001395.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S/A, CNPJ: 14.011.425/0015-06, Endereço: Av. Dom Helder Camara, 5080- Cachambi- RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): Lucas de Paula Benjamin, CPF: 777.**7-70 em substituição a Graziele Costa Alves Medeiros, cadastrado pelo: 035.DS-0413850600300120, com vigência a partir de 28/06/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000096.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino , mantida por Sistema Elite de Ensino SA, CNPJ: 030035/004991/2022, Endereço: Rua Domingos Lopes, 614- Madureira Rio de Janeiro.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): Luiza Garcia Martins, CPF: 485.**7-26, em substituição a Não houve, cadastrado pelo: não tem, com vigência a partir de 05/07/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000044.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO BOM JESUS SÃO JOSÉ, Endereço: Avenida Ipiranga, nº 485, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-150. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS DEMAIS, CNPJ: 76.497.338/0072-56, Endereço: Avenida Ipiranga, nº 485, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-150, autorizado através do(a) PORTARIA E/SADE/AUT nº 127/2002. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Coordenador(a) Pedagógico(a): CRISTINE DE OLIVEIRA VIEIRA QUINTELLA DUARTE, CPF: ***.595.**7-44. Com vigência a partir de 01/09/2023, sob o registro COOIESI.CAD01.001439.2023.DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O.de 01/03/2024.\r\nId: 2556616\r\n"
        ],
        "2556619": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Thais da Cunha Conde Navega, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.079.415-9. IMPUTE-SE .\r\nId: 2556619\r\n"
        ],
        "2556622": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor da servidoraPriscila Haidar Sakalem.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor dos servidores Daniel Aguiar Queroz, Marco Antonio Victoy Stivanelli, Aline Cristine Torres Massuca e Victor Fernando Machado.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor do servidorVladimir Pereira de Oliveira.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor dos servidores Daniel Aguiar Queroz, Marco Antonio Victoy Stivanelli e Aline Cristine Torres Massuca.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor dos servidores Daniel Aguiar Queroz, Marco Antonio Victoy Stivanelli e Aline Cristine Torres Massuca.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor do servidorAlex Silva da Conceição.\r\na celebração de Termo de Cessão de Uso, na forma contida nos autos.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2024.\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2024\r\na cessão do servidor Leonardo Daemon D'Oliveira SilvaID Funcional nº 4347957- 0, Biólogo, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Vice-Governadoria do Estado, com validade a contar de 18/03/2024 e sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2556622\r\n"
        ],
        "2556624": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica SOLUÇÕESSERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 09/2020.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 08/2019.\r\nao Secretário de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM/RJ, a considerar como satisfeito o requisito de função específica da TEN CEL PM ORLINDA CLÁUDIA ROSA DE MORAES, RG 67.857, na forma do art. 17,§ 3º, do Decreto Estadual nº 532/75, com as alterações inseridas pelo Decreto nº 8.894, de 31 de março de 1986, louvado nas informações trazidas aos autos pela SEPM/RJ, na manifestação favorável da ASSEJUR/SEPM (66538417) e do Secretário de Estado da Polícia Militar (68943580).\r\nId: 2556624\r\n"
        ],
        "2556631": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 01.04.2024\r\nLOHRAN ARAUJO GONCALVES, ID Funcional nº 50136151/01, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nSIMY LAMEGO ELGALY, ID Funcional nº 19891474/01, Odontólogo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 15/12/2018 a 14/12/2023.\r\nESTEVAO JORGE ANTUNES, ID Funcional nº 43209459/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nDANIELLE CABRAL MARQUES DA SILVA LAVINAS, ID Funcional nº 50975625/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 12/01/2024.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 19819145/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 30/09/2018 a 29/09/2023.\r\nRAQUEL CARDOSO SILVA LEANDRO, ID Funcional nº 50975650/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nCLAUDIO MONTEIRO DE ARAUJO JUNIOR, ID Funcional nº 50177958/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nMARCELO MENDES BRUM, ID Funcional nº 19861877/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/11/2018 a 18/01/2024.\r\nGERALDO FERNANDES RODRIGUES BESSA, ID Funcional nº 50271806/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\nRAFAELA RODRIGUES RAMOS, ID Funcional nº 50191179/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 16/12/2018 a 15/12/2023.\r\nANDREA CRISTINA SANTANA DE CASTRO, ID Funcional nº 19815557/01, Professor DEGASE II. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 13/10/2009 a 09/01/2015 e de 22/08/2018 a 25/10/2023, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nRAFAEL AUGUSTO DA SILVA RAPOSO, ID Funcional nº 50231766/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nBEATRIZ TINOCO DE PAULA, ID Funcional nº 33851778/01, Professor Docente II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 19/05/2017 a 18/05/2022.\r\nDOUGLAS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 50179730/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 29/10/2023.\r\nNADIA OLIVEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 43474187/02, Professor Docente I. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 01/08/2011 a 31/07/2016 e de 01/08/2016 a 31/07/2021.\r\nALECIO IRINEU DE AGUIAR, ID Funcional nº 39813738/01, Zelador. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 01/04/2013 a 31/03/2018 e de 01/04/2018 a 13/04/2023.\r\nCLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional nº 19824750/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 14/11/2018 a 13/11/2023.\r\nMIQUEIAS NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 19873620/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/10/2018 a 30/09/2023.\r\nBRUNO TEIXEIRA FREIRE, ID Funcional nº 50975765/01, Técnico em Suporte e Comunicação em TI. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nId: 2556631\r\n"
        ],
        "2556641": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SEBASTIÃO DE ARAUJO, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARIA MADALENA SILVERIO DA SILVA, ID Funcional nº 755670-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2556641\r\n"
        ],
        "2556642": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MAURO FERREIRA PROCÓPIO, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO CESAR MOURA, ID Funcional nº 2129246-9 do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único \r\ndo art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual \r\nnº 7628/2017.\r\nId: 2556642\r\n"
        ],
        "2556643": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FIRMINA FRANÇA COSTA, na qualidade de DEPENDENTE - MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DAVID COSTA VALE, ID Funcional nº 4016792-5 do(a) FAETEC, por não atender ao disposto no parágrafo único \r\ndo art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual\r\nnº 7628/2017.\r\nId: 2556643\r\n"
        ],
        "2556644": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RIVELINO LACERDA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada NOEMI LACERDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2579044- 7 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, uma vez que o requerente possui o estado civil de casado conforem o art. 18, III a da lei 5260 de 2008 alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2556644\r\n"
        ],
        "2556652": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: Goldem Distribuidora e Representação LTDA (CNPJ: 38.489.025/0001-73), referente à aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 45.964,48 (quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta quatro reais e quarenta e oito centavos), 0048/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SEPM nº 040/2023.\r\nId: 2556652\r\n"
        ],
        "2556660": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico D.O.E.R.J. n° .\r\nId: 2556660\r\n"
        ],
        "2556663": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "ICO \r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 01.04.2024\r\n\r\na Sindicância Preliminar, na forma do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984.\r\nId: 2556663\r\n"
        ],
        "2556665": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa \r\nreferente à insumos específicos, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 061/2023 FSERJ da SEPM em favor da empresa:\r\nMEDI-GLOBE BRASIL LTDA. (CNPJ: 04.242.860/0001-92), no valor de R 6.433,70 (seis mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta centavos).\r\nId: 2556665\r\n"
        ],
        "2556666": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Nilson Monteiro Calmon, Comissário de Polícia, matrícula nº 819.537-2. o prejuízo ao Erário.\r\n- Enock da Silva Ferreira, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5653118. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2556666\r\n"
        ],
        "2556668": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a execução da despesa com Benefício de Caráter Indenizatório - Seguro Pós Morte, em decorrência do óbito atestado no exercício anterior, conforme o artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a ser pago aos beneficiários da extinta SD PM RG 110.086 JOSÉ WILTON CHAVES DOS SANTOS, a saber:\r\nFato Gerador/Ano\r\nBeneficiário\r\nCPF do Beneficiário\r\nValor\r\n30/10/2023\r\nISABELLA GUARANÁ CHAVES\r\n136.383.167- 42\r\nR 25.000,00\r\n30/10/2023\r\nJOÃO WILLIAN GUARANÁ CHAVES\r\n194.082.687- 09\r\nR 25.000,00\r\n2 Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a execução da despesa com Benefício de Caráter Indenizatório - Seguro Pós Morte, em decorrência do óbito atestado no exercício anterior, conforme o artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a ser pago aos beneficiários da CB PM RG 104.782 EDUARDO RESENDE DE OLIVEIRA, a saber:\r\nFato Gerador/Ano\r\nBeneficiário\r\nCPF do Beneficiário\r\nValor\r\n15/06/2023\r\nMARIA EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n202.055.907- 21\r\nR 31.250,00\r\n15/06/2023\r\nEMULY SOUZA DE OLIVEIRA\r\n173.625.427- 80\r\nR 18.750,00\r\nId: 2556668\r\n"
        ],
        "2556671": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.03.2024\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.03.2024\r\nPROCESSO N° SEI-020001/000187/2024.\r\nOnde se lê: ... BRUNO DA SILVA DE OLIVEIRA QUINTINO...\r\nLeia-se: ... FERNANDA APARECIDA SILVA LIMA...\r\nId: 2556671\r\n"
        ],
        "2556678": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nAYLTON PAVONI FILHO, CPF 808.XXX.XXX-87.\r\nRAPHAEL GOMES DOS SANTOS, CPF 058.XXX.XXX-12.\r\nRAFAEL RUBENS DE QUEIROZ BALBI JUNIOR, CPF 525.XXX.XXX-34.\r\nICLEA MARIA NIDDAN PEREIRA, CPF 624.XXX.XXX-34.\r\nMARCIA VILLAR ANTUNES, CPF 036.XXX.XXX-69.\r\nCLODOALDO SILVA, CPF 194.XXX.XXX-97.\r\nVANIA MEDEIROS GASPARELLO, CPF 750.XXX.XXX-53.\r\nLUIZA MONTEIRO CORREA DA SILVA, CPF 120.XXX.XXX-48.\r\nMARLY BOREL DA CONCEIÇÃO, CPF 001.XXX.XXX-86.\r\nMARIA ESTELA ALMEIDA DOS SANTOS, CPF 376.XXX.XXX-72.\r\nZELIA NOVAIS FERNANDES, CPF 013.XXX.XXX-93.\r\nJUVENAL FRANCISCO CANABRAVA, CPF 041.XXX.XXX-68.\r\nANALIA PEREIRA FORTES DA SILVA, CPF 620.XXX.XXX-49.\r\nJONAS ROCHA, CPF 075.XXX.XXX-20.\r\nRODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA DA SILVA, CPF 056.XXX.XXX-92.\r\nUBIRATAN BEZERRA, CPF 190.XXX.XXX-04.\r\nMONICA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF 006.XXX.XXX-70.\r\nJACIEL MARQUES JUNIOR, CPF 004.XXX.XXX-09.\r\nGILSON MATHEUS DE LIMA, CPF 022.XXX.XXX-28.\r\nLUCIA RIBEIRO CONTARINE, CPF 501.XXX.XXX-04.\r\nMAURA ELISA DEROSSI NASCIMENTO, CPF 961.XXX.XXX-15.\r\nMARIA DA GLORIA ROCHA DE ALMEIDA, CPF 394.XXX.XXX-87.\r\nKARINA BAPTISTA SALLES DOS SANTOS, CPF 017.XXX.XXX-90.\r\nLENILDA CUNHA FERREIRA, CPF 737.XXX.XXX-72.\r\nANAINA BOY BALONECKER, CPF 162.XXX.XXX-20.\r\nANGELO CEZAR JACHELLI, CPF 638.XXX.XXX-20.\r\nMARIA DE JESUS DE SOUZA BITTENCOURT, CPF 095.XXX.XXX-80.\r\nVALMES DA SILVA FARIA, CPF 771.XXX.XXX-34.\r\nMARISE DA SILVA ANDRADE TOSTES, CPF 010.XXX.XXX-38.\r\nWALLACE GUIMARAES DE ABREU, CPF 086.XXX.XXX-97.\r\nJOSE ADILSON NEVES DA SILVA, CPF 514.XXX.XXX-72.\r\nFABRICIO GOMES NICOLAO, CPF 039.XXX.XXX-77.\r\nMARCELLO DE ARAUJO BARRETO, CPF 745.XXX.XXX-53.\r\nLEONORA SOUZA TINOCO LESSA, CPF 004.XXX.XXX-67.\r\nCAMILA MARIA DA SILVA GONÇALVES, CPF 092.XXX.XXX-21.\r\nIZABEL MARIA ALONSO SILVA, CPF 323.XXX.XXX-68.\r\nMARCUS AURELIO DE SOUZA GAMA, CPF 047.XXX.XXX-82.\r\nANA CAROLINA HELENA GONCALVES PETITET FROSSARD VIANNA FONTES, CPF 120.XXX.XXX-79.\r\nRODOLFO VENANCIO DE MORAIS, CPF 101.XXX.XXX-69.\r\nLENICE VIEIRA GOMES, CPF 042.XXX.XXX-88.\r\nLELIS MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA BENIRSCHKE, CPF 708.XXX.XXX-53.\r\nLEONARDO MENDONÇA PIRES, CPF 070.XXX.XXX-58.\r\nALBA REGINA DA CONCEICAO PINHEIRO, CPF 251.XXX.XXX-34.\r\nVANESSA OLIVEIRA DA SILVEIRA ROSA, CPF 115.XXX.XXX-33.\r\nMARIA LUCIA BIZERRA DE FARIAS, CPF 461.XXX.XXX-15.\r\nMARIA CHRISTINA VENTURA CARVALHO, CPF 836.XXX.XXX-78.\r\nRODRIGO RAMALHETE DE ARAUJO, CPF 043.XXX.XXX-35.\r\nANDERSON DE SOUZA VICENTE, CPF 036.XXX.XXX-27.\r\nSIDNEI EDUARDO ALVARES DA CUNHA, CPF 012.XXX.XXX-42.\r\nENILSON MANOEL DOS SANTOS, CPF 074.XXX.XXX-80.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2556678\r\n"
        ],
        "2556681": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id Funcional n.º 2.949.034-0, a partir de 07/02/2024, em caráter permanente, na forma do índice 70421149, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MARCELO FRANCA MAGALHAES, Inspetor de Polícia de 2ª classe, I.D. Funcional nº 2.975.596-4, a partir de 22/02/2024, em caráter permanente, na forma do índice 69385979, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ROMMEL BLUHM ALVES, Inspetor de Polícia da classe Comissário, Id Funcional n.º 2.997.425-9, a partir de 16/02/2024, em caráter permanente, na forma do índice 70481658, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2556681\r\n"
        ],
        "2556684": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2024\r\nIdentidade Funcional 5025376-0detentor do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 28/03/2019 a 25/03/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\n- FERNANDA PINHEIRO MONTEIRO, Identidade Funcional 5025304-2, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período-base de 28/03/2019 a 30/03/2024, consoante o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2556684\r\n"
        ],
        "2556708": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANDREA COUTINHO NUNES, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 865.405-5, ID nº 3107577-0. os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 30% - R 499,69. Total - R 2.165,31; a partir de 21/11/2019.\r\n- JOSÉ GOMES MASCARENHAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, mat. nº 285.354-7, ID. n° 3129913-0. os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 678,00; Média Apurada - R 975,81, na proporcionalidade 8.595/12.775 (dias), subtotal R 456,15; Piso Nacional (Dec. 7872/2012), Total R 678,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 15/07/2013.\r\n- NELMA DE OLIVEIRA VIEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189.894-9, ID nº 3063196-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 536,71; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 322,03; Total - R 858,74; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 20/02/2019.\r\n- ROSANGELA DA SILVA SANTOS MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.609-8, ID nº 3051134-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Média aritmética simples de todas as contribuições remunerações - R 1.478,47; Percentual de Direito (66%) - R 975,79. Total - Valor dos Proventos 975,79, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021, a partir de 07/12/2022.\r\nId: 2556708\r\n"
        ],
        "2556709": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 105º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/025933/2023\r\nFMS PIRAÍ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n10/2023\r\n66.983,73\r\nSEI- 080001/029745/2023\r\nFMS PIRAÍ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n10/2023\r\n20.831,85\r\nSEI- 080001/029749/2023\r\nFMS PIRAÍ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n11 e 12/2023\r\n45.643,05\r\nSEI- 080001/024808/2023\r\nFMS QUISSAMÃ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n07 a 09/2023\r\n73.551,21\r\nSEI- 080001/020603/2023\r\nFMS RIO CLARO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04 a 06/2023\r\n102.473,88\r\nSEI- 080001/000529/2024\r\nFMS RIO DE JANEIRO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n06 a 10/2023\r\n2.381.359,23\r\nSEI- 080001/023677/2023\r\nFMS RIO DE JANEIRO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04/2023\r\n1.322.196,69\r\nSEI- 080001/024948/2023\r\nFMS RIO DE JANEIRO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04 e 05/2023\r\n2.690.762,64\r\nSEI- 080001/024951/2023\r\nFMS RIO DE JANEIRO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04 a 06/2023\r\n3.956.898,84\r\nSEI- 080001/024953/2023\r\nFMS RIO DE JANEIRO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04 a 07/2023\r\n4.043.964,69\r\nSEI- 080001/027235/2023\r\nFMS RIO DE JANEIRO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04 e 08/2023\r\n28.553,43\r\nSEI- 080001/027369/2023\r\nFMS RIO DE JANEIRO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04 a 08/2023\r\n2.626.828,29\r\nId: 2556709\r\n"
        ],
        "2556710": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 106º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/026046/2023\r\nFMS SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n09 e 10/2023\r\n96.099,81\r\nSEI- 080001/029803/2023\r\nFMS SÃO FIDÉLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04 a 06/2023\r\n162.619,59\r\nSEI- 080001/027401/2023\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04/2023\r\n1.708.722,63\r\nSEI- 080001/027407/2023\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n06/2023\r\n1.532.162,10\r\nSEI- 080001/000085/2024\r\nFMS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n12/2023\r\n55.521,33\r\nSEI- 080001/027815/2023\r\nFMS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n10 e 11/2023\r\n116.233,53\r\nSEI- 080001/024965/2023\r\nFMS VALENÇA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n05/2023\r\n29.071,98\r\nSEI- 080001/024967/2023\r\nFMS VALENÇA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n06/2023\r\n62.297,10\r\nSEI- 080001/024968/2023\r\nFMS VALENÇA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n07/2023\r\n12.459,42\r\nSEI- 080001/024969/2023\r\nFMS VALENÇA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n08/2023\r\n26.995,41\r\nSEI- 080001/025092/2023\r\nFMS VALENÇA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04/2023\r\n18.518,40\r\nSEI- 080001/027189/2023\r\nFMS VASSOURAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n10/2023\r\n171.295,20\r\nId: 2556710\r\n"
        ],
        "2556711": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 573/2023, para contratação de serviços especializados de condução de veículos(item 01), em favor da empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 10.490.754,72(dez milhões, quatrocentos e noventa mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2556711\r\n"
        ],
        "2556720": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com disposto no artigo 82, 1º da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII nº 678 de 17 de Janeiro de 2024, e, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a despesa por Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R 97.471,70 (noventa e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta centavos), em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - CNPJ nº 33.050.071/0001-58 referente ao fornecimento de energia elétrica na Unidade do CRS Itaipu da Fundação Leão XIII, para o exercício de 2024.\r\nDe acordo com disposto no artigo 82, 1º da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII nº 678 de 17 de Janeiro de 2024, e, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a despesa por Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R 597.405,16 (quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e cinco reais e dezesseis centavos), em favor da empresa AGUAS DE NITERÓI S.Areferente ao fornecimento de água canalizada, coleta e tratamento de esgoto em diversas Unidades da Fundação Leão XIII, para o exercício de 2024.\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 02.04.2024\r\nCom base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, A Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25 do citado diploma legal, no valor estimado de R 97.471,70 (noventa e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta centavos), em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - CNPJ: 33.050.071/0001-58 referente ao fornecimento de energia elétrica na Unidade do CRS Itaipu da Fundação Leão XIII, para o exercício de 2024. \r\nCom base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, A Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25 do citado diploma legal, no valor estimado de R 597.405,16 (quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e cinco reais e dezesseis centavos), em favor da empresa AGUAS DE NITERÓI S.Areferente ao fornecimento de água canalizada, coleta e tratamento de esgoto em diversas Unidades da Fundação Leão XIII, para o exercício de 2024.\r\nId: 2556720\r\n"
        ],
        "2556740": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Osvaldo Luiz Xavier, ID. Funcional nº 4349344-0/1, Agente Administrativo. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 30/03/2019 a 27/03/2024.\r\n- Rafael Carvalho do Valle, ID. Funcional nº 4349341-6/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 30/03/2019 a 27/03/2024.\r\n- Klemir Arus Mohammad, ID. Funcional nº 4344980-8/1, Administrador. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 21/03/2019 a 18/03/2024.\r\n- Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, ID. Funcional nº 4349284-3/1, Profissional Superior de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 30/03/2019 a 27/03/2024.\r\nId: 2556740\r\n"
        ],
        "2556746": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 299/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM RADIODIAGNÓSTICO, em favor da empresa LIFECARE GESTAO ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO EM SAUDE (12.239.739/0001-30), licitante vencedor lote 1, no valor total de R 779.930,04 (setecentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta reais e quatro centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 71129316). \r\nId: 2556746\r\n"
        ],
        "2556747": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 270/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO REGULAR DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO D AVANÇADA, no valor total de R 9.702.600,00 (nove milhões, setecentos e dois mil e seiscentos reais), em favor das empresas: TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA (10.190.061/0001-12), licitante vencedor para os lotes 1, 3, 5, 6, 8 e 9, no valor total de R 7.125.600,00 (sete milhões, cento e vinte e cinco mil e seiscentos reais); SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASILIA (37.142.932/0001-89), licitante vencedor para os lotes 2, 4 e 7, no valor de R 2.577.000,00 (dois milhões e quinhentos e setenta e sete mil reais). Despacho de homologação (doc. SEI 71026336). \r\nId: 2556747\r\n"
        ],
        "2556748": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " \r\n- ANDERSON COUTINHO DO NASCIMENTO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 5098831-0 - período base: 05/02/2019 a 03/02/2024, 03 meses.\r\n- ENIO ROBERTO FERREIRA FEITOZA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 564800-9- períodos base: 30/05/2012 a 28/05/2017; 29/05/2017 a 27/05/2022, 06 meses.\r\n- GABRIELA PEREIRA DE MELO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022691-6 - período base: 05/12/2018 a 16/01/2024, 03 meses.\r\n- JOÃO ALBERTO FRAGA ALVES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022892-7 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- JORGE EDUARDO ROCHA SILVA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 5081730-2 - período base:13/04/2016 a 11/04/2021, 03 meses.\r\n- JOSIANE REZENDE ÁVILA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5021987-1- período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- JULIANA CARTAXO DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022360-7 - período base:05/12/2018 a 17/12/2023, 03 meses.\r\n- LEONARDO ROSALBA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 4403184-0 - períodos base: 23/03/2011 a 18/06/2016; 19/06/2016 a 17/06/2021, 06 meses.\r\n- MARCELO AUGUSTO ENTRINGES, PERITO LEGISTA, ID Funcional nº 615140-0- período base: 16/12/2017 a 14/12/2022, 03 meses.\r\n- MARIANA DIOGO PESSANHA SUHETT, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 571271-8 - período base: 24/01/2019 a 06/02/2024, 03 meses.\r\n- RODOLFO DE OLIVEIRA FRAGOSO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022854-4 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nId: 2556748\r\n"
        ],
        "2556750": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2023, em favor da empresa FSW PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 07.706.250/0001-90, no valor de R 11.060,00 (onze mil, sessenta reais) referente à aquisição de testes laboratoriais para a PPM Cascadura, de acordo com o Contrato nº 719/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350111/002448/2023, no valor de R 11.060,00 (onze mil, sessenta reais), referente à aquisição de testes laboratoriais para a PPM Cascadura, de acordo com o Contrato nº 719/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2556750\r\n"
        ],
        "2556756": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pelo servidor inativo GILBERTO PEREZ CARDOSO, Médico, classe A, ID Funcional nº 57931731, de acordo com o anexo (70345820) da SGPMSO, que concluiu que justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/1988 e nº 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 15.02.2024.\r\n\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora inativa VALÉRIA CRISTINA DE BRITO CORRÊA, Técnica em Saúde Pública, classe A, ID Funcional nº 21287945, de acordo com o anexo (70439084) da SGPMSO, que concluiu que justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/1988 e nº 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 19.02.2024.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora inativa ALBA MARIA CHAVES MAZZA, Médica, classe A, ID Funcional nº 21282048, de acordo com o anexo (70386856) da SGPMSO, que concluiu que justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/1988 e nº 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 06.03.2024.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pelo servidor inativo MAURO RABACOV, Médico, classe A, ID Funcional nº 21065780, de acordo com o anexo (701800063) da SGPMSO, que concluiu que justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/1988 e nº 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 22.02.2024.\r\nId: 2556756\r\n"
        ],
        "2556757": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2024 \r\n\r\nos aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21091935\r\nLUIZA BERNARDO\r\n60\r\n06.11.2023\r\n21114552\r\nMARIA MADALENA DA S. RODRIGUES\r\n60\r\n05.12.2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.03.2024. \r\nId: 2556757\r\n"
        ],
        "2556759": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com disposto no artigo 82, 1º da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII nº 678 de 17 de Janeiro de 2024, e, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a despesa por Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R 90.000,00 (noventa mil reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.542.017/0001-90, para a prestação de serviços de publicações de matérias da Fundação no Diário Oficial do Poder Executivo, para o exercício de 2024.\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25 do citado diploma legal, no valor estimado de R 90.000,00 (noventa mil reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.542.017/0001-90, para a prestação de serviços de publicações de matérias da Fundação no Diário Oficial do Poder Executivo, para o exercício de 2024. \r\nId: 2556759\r\n"
        ],
        "2556763": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula 24.1, alínea “a”, do Edital nº 081/2022 por deixar de entregar documentação exigida do item licitado, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 6 (seis) meses:\r\nRALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 24.602.657/0001- 97, Doc. 70233399 do Processo nº SEI-350207/000513/2023.\r\nId: 2556763\r\n"
        ],
        "2556770": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula 24.1, alínea “a”, do Edital nº 050/2022 por deixar de entregar documentação exigida do item licitado e pela reincidência, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 4 (quatro) meses:\r\nRALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 24.602.657/0001- 97, Doc. 68421315 do Processo nº SEI-350207/000501/2023.\r\nId: 2556770\r\n"
        ],
        "2556786": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor, Marcelo Luiz da Silva Prates, Perito Legista de 2ª classe, ID. Funcional nº 564.656-1, a contar de 20/04/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985. \r\nId: 2556786\r\n"
        ],
        "2556793": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARCELLA DE FRANÇA OLMO, Professor Docente II, matrícula nº 5011490-9, Id. Funcional nº 3612911-9. alteração de nome.\r\nId: 2556793\r\n"
        ],
        "2556797": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n4\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário FÁBIO LUIS DE na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2556797\r\n"
        ],
        "2556799": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2024\r\nANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 33527636/01, matrícula 844899-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/1994 a 31/12/1998, num total de 1645 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 18/11/1985 a 02/07/1990, de 01/02/1993 a 31/08/1993, de 01/09/1993 a 30/06/1994 e de 01/01/1999 a 03/02/2002, a pedido da servidora; de 01/09/1993 a 31/12/1994, por ser concomitante com o próprio INSS e de 04/02/2002 a 31/03/2004, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROSSANY DE PAIVA LESSA SILVA, Identidade Funcional 40209229/02, matrícula 826369-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1997 a 08/02/1998, num total de 308 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\nLISIEUX DE SANTANA JULIAO, Identidade Funcional 51358859/01, matrícula 5135885901, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/06/2014 a 17/10/2022, num total de 3053 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Vassouras (RPPS), como \r\nProfessor, desprezando-se o período de 18/10/2022 a 31/10/2022, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2556799\r\n"
        ],
        "2556820": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nCOLÉGIO CRESCENDO NO SABER, CNPJ nº 04.969.639/0001-30, Rua Magno de Carvalho, nº 1.806, bairro: Chatuba, Município de Mesquita/RJ, mantido(a) pelo(a) Instituto de Educação Costa e Silva LTDA-ME. ENCERRA, as atividades da Instituição, nos termos do inciso II do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com efeitos a partir de 19/03/2021. \r\nSUPLETIVO NOTA 10, CNPJ nº 05.638.116/0001-74, ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA, 4571, CORREAS, PETRÓPOLIS/RJ, mantido pelo SUPLETIVO NOTA 10 S/C LTDA ME. ENCERRA nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2022. DEFIRO.\r\n1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO JARDIM DE INFÂNCIA TIA DIDA, CNPJ nº 27.110.485/0001-22, AV. MONSENHOR FÉLIX, 84, VAZ LOBO, RIO DE JANEIRO/RJ, mantido pelo JARDIM DE INFÂNCIA TIA DIDA LTDA. ENCERRA nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2022. DEFIRO.\r\nId: 2556820\r\n"
        ],
        "2556823": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nas manifestações da PGUERJ nº 66686406 e nº 66861241. a instauração de processo administrativo disciplinar em face de Gustavo Albino Pinto Magalhães, matrícula nº 34552-0.\r\n.03.2024\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deMICHEL LUCIANO HOLGER TOLEDANO VAENA, matrícula nº 35.689-9, Técnico Universitário Superior/Médico, para o período de 11/03/2024 a 10/03/2026, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nDE 01.04.2024\r\no afastamento de LORENA LOPES PEREIRA BONOMO, matrícula nº 38.900-7, Professora Associada, no período de 25/04/2024 a 27/04/2024, para participação no evento “1º ENCONTRO NACIONAL DO PROFGEO\", em Santa Maria, Brasil.\r\no afastamento de CARLOS ROBERTO SANCHEZ MILANI, matrícula nº 36.043-8, Professor Titular, no período de 29/03/2024 a 15/04/2024, para reuniões no Congresso da International Studies Association (ISA), em Berkeley e San Francisco, palestras e reuniões de trabalho no El Colegio de México e na Universidad de Colima (projeto CAPES PRINT, missão autorizada pela CAPES) na Cidade do México, Colima, nos EUA e México, respectivamente.\r\nId: 2556823\r\n"
        ],
        "2556828": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na redução de 50% da carga horária para VITOR EVANGELISTA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 38.050-1, ID. Funcional nº 44660626, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para acompanhamento do dependente GAEL VENTURA CORTES DE OLIVEIRA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 70809916, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte de SONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, Professor Associado, matrícula nº 32.504-3, ID. Funcional nº 32297653/2, inativo, conforme a Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 22/01/2024 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2556828\r\n"
        ],
        "2556829": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDE 27.03.2024\r\no pagamento do auxílio-funeral a FLÁVIO ADRIANO VIEIRA DO NASCIMENTO, referente às despesas com o funeral de MARIA MADALENA VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº26.690-8, falecida em 26/06/2022.\r\nAuxílios-Creche conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: novembro de 2023, aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n35.497-7\r\nJUSSARA FONSECA FERNANDES DE MEDEIROS\r\n44\r\n35.886-1\r\nLUCAS MONFERRARI MONTEIRO VIANNA\r\n57\r\n36.760-7\r\nELAINE SILVA MATEUS\r\n83\r\n37.018-9\r\nPRISCILA RODRIGUES CARDOSO FONSECA\r\n74\r\n37.496-7\r\nCRISTINA DA SILVA KLOSS GOMES\r\n83\r\n37.822-4\r\nJENIFER BORGES PELLEGRINE\r\n83\r\n38.115-2\r\nGABRIELA DANDARA FERNANDES FERREIRA\r\n73\r\n38.215-0\r\nJACKELINE FERREIRA GARCIA MOURA\r\n83\r\n38.218-4\r\nSAMANTHA VELOSO BAIÃO\r\n83\r\n38.453-7\r\nTHAÍS VIANNA MAIA\r\n83\r\n38.643-3\r\nALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTO\r\n83\r\n39.022-9\r\nANA CRISTINA JESUS DE ALMEIDA\r\n83\r\n39.154-0\r\nPEDRO IVO ZACCUR LEA\r\n41\r\n39.496-5\r\nPATRICIA LORENA QUITERIO DA SILVA\r\n06\r\n39.647-3\r\nGLEDSON AUGUSTO DE SOUZA SILVA\r\n83\r\n39.683-8\r\nJESSICA CRUZ DE LUCA DE ALMEIDA\r\n83\r\n40.053-1\r\nTHAYANE EVELYN DE SANTANA DA SILVA LUNA\r\n83\r\n40.053-1\r\nTHAYANE EVELYN DE SANTANA DA SILVA LUNA\r\n83\r\n40.084-6\r\nDANIELE MONTEIRO DE JESUS MALDONADO\r\n83\r\n40.268-5\r\nMARCELLE SAMPAIO DE FREITAS GUIMARÃES\r\n83\r\n40.604-1\r\nÁTILLA FERREIRA CAVALCANTI\r\n83\r\n40.618-1\r\nALBERTO ALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n83\r\n41.000-1\r\nTHIAGO SANTOS FACINA\r\n10\r\n41.036-5\r\nRONALDO DE MIRANDA LOUZADA JÚNIOR\r\n83\r\n41.217-1\r\nFREDERICO GARCIA BINDI DE LACERDA\r\n83\r\n41.334-4\r\nJORDANNA CASTELO BRANCO\r\n83\r\n41.693-3\r\nDANIEL DE VASCONCELOS COSTA\r\n10\r\n41.732-9\r\nBIANCA COSTA ALVES\r\n83\r\n41.751-9\r\nRODRIGO DA GUIA SILVA\r\n83\r\n41.776-6\r\nVINÍCIUS POMPEU CHRISTOVAM\r\n83\r\n41.885-5\r\nLIVIA DE SOUZA CÂMARA\r\n78\r\n41.895-4\r\nALEXANDRA DOS SANTOS MARQUES\r\n02\r\n41.901-0\r\nDEISE BREDER DOS SANTOS BATISTA\r\n83\r\n41.981-2\r\nJORGE FRIAN DIAS JUNIOR\r\n76\r\n41.986-1\r\nRAFAELA VIEIRA FERREIRA DA SILVA\r\n70\r\n41.998-6\r\nDAYANA MORAIS SILVA\r\n76\r\n42.028-1\r\nGIORDANO TORQUATO DE OLIVEIRA\r\n01\r\n42.063-8\r\nHELIOMAR DA SILVA PEREIRA JUNIOR\r\n53\r\n42.071-1\r\nELISABETH DUTRA DE SOUZA\r\n30\r\n42.075-2\r\nANDREIA DA SILVA FERNANDES CAMPOS\r\n48\r\n42.082-8\r\nMARINA FISHER NUCCI\r\n35\r\n42.087-7\r\nISAMARA DA CONCEIÇÃO MORAES DA ROCHA\r\n63\r\n42.093-5\r\nTHAÍS MENDES BARRAS\r\n66\r\n42.099-2\r\nGIULIANO EXPOSITO EL DA SILVA\r\n52\r\n42.106-5\r\nCRISTINA DOS SANTOS BASILIO\r\n08\r\n42.118-0\r\nSUÉLEN LARISSA OLIVEIRA DE MENEZES\r\n78\r\n42.140-4\r\nFABIANA CERVO DE BARROS\r\n53\r\n42.149-5\r\nTHAÍS PIMENTEL DE SÁ BAHIA\r\n54\r\n42.152-9\r\nPAULO VITOR JORDÃO DA GAMA SILVA\r\n51\r\n42.161-0\r\nRAPHAEL NOGUEIRA CAMPOS\r\n58\r\n42.187-5\r\nALICE MORAES REGO DE SOUZA\r\n53\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ÍRIS RANGEL TAVARES, matrícula nº 42.163-6, à Prefeitura Municipal de Magé, no período de 04/01/2013 a 16/10/2023, totalizando 3.938 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por EDUARDO CARVALHO DE PAIVA, matrícula nº 41.404-5, à Marinha do Brasil, no período de 22/07/2004 a 18/12/2008 totalizando 1.611 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GABRIEL DE CARVALHO VALERIO REIS, matrícula nº 41.619-8, à Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2020 a 30/09/2021, totalizando 425 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CARLOS EDUARDO MONCKEN MICHEL, matrícula nº 41.163-7, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/09/2021 a 15/02/2022, totalizando 168 dias de exercício, e à Caixa Econômica Federal, no período de 17/02/2022 a 06/10/2022, totalizando 232 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FLÁVIO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula nº 35.203-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 13/08/1998 a 30/06/2010, totalizando 4.340 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por NILTON ABRANCHES JUNIOR, matrícula nº 35.245-0, à Universidade Federal da Paraíba, no período de 12/09/2006 a 11/09/2008, totalizando 731 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 05/07/2012, publicado no D.O. de 10/07/2012.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por NILTON ABRANCHES JUNIOR, matrícula nº 35.245-0, à Universidade Estadual da Paraíba, nos períodos de 12/09/2008 a 14/09/2009, totalizando 368 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 14/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por HÉLIO ALVES GONÇALVES, matrícula nº 41.560-4, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 04/03/2016 a 15/03/2023, totalizando 2.568 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RODRIGO REGO LINS, matrícula nº 41.380-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/01/2013 a 05/03/2020, totalizando 2.604 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIEL ANDRADE DE LIMA, matrícula nº 42.220-4, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11/07/2011 a 01/05/2013, totalizando 661 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LÍVIA MARIA DA COSTA SILVA, matrícula nº 41.310-4, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/09/2022 a 28/11/2022, totalizando 89 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por BRUNA DIONISIO MANOEL, matrícula nº 39.757-0, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 03/02/2014 a 10/03/2016, totalizando 767 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ CESAR MOREIRA VASCONCELLOS, matrícula nº 27.098-3, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos de 01/08/2012 a 31/07/2013 e 01/08/2014 a 31/07/2015, totalizando 730 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por IGOR DO VALLE SAMPAIO, matrícula nº 41.918-4, à Marinha do Brasil, no período de 09/02/2009 a 31/08/2011, totalizando 934 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/051034/2022, de GABRIEL NOVAK VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 40.988-8, tornando sem efeito o despacho de 13/12/2022, publicado no D.O. de 15/12/2022.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FELLIPE ALVES DA CUNHA, matrícula nº 42.036-4, ao Ministério da Defesa, no período de 01/08/2011 a 27/07/2019, totalizando 2.918 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDRESSA PRINCISVAL ARAGÃO, matrícula nº 42.029-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/01/2020 a 13/09/2023, totalizando 1.343 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GLÁUCIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 40.175-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/02/2014 a 05/05/2020, totalizando 2.269 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GERALDO SANTOS DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 41.677-6, à Prefeitura Municipal de Sumidouro, nos períodos de 01/07/2020 a 02/08/2020, 06/08/2022 a 08/05/2023, totalizando 309 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELO PEIXOTO COSTA, matrícula nº 42.102-4, à Marinha do Brasil, no período de 28/05/1990 a 30/10/1993, totalizando 1.252 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por BÁRBARA DA SILVA E SILVA CUNHA, matrícula nº 42.062-0, à Marinha do Brasil, no período de 28/01/2013 a 04/03/2016, totalizando 1.132 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CLAUDIO OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 41.849-1, à Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 05/03/2020 a 21/08/2023, totalizando 1.263 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/004168/2022, de YGOR DELFINO DA SILVA, matrícula nº 40.621-5, tornando sem efeito o despacho de 15/03/2022, publicado no D.O. de 17/03/2022.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/024327/2022, de YGOR DELFINO DA SILVA, matrícula nº 40621-5, tornando sem efeito o despacho de 23/06/2022, publicado no D.O. de 28/06/2022.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSILAINE PEREIRA GONÇALVES PINTO, matrícula nº 41.685-9, ao INSS, nos períodos de 01/03/1999 a 02/05/2005, 28/02/2014 a 03/12/2019, totalizando 4.360 dias de exercício e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no período de 01/10/2020 a 08/05/2023, totalizando 950 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FABIANA RAMOS DE OLIVEIRA EYONG-ETA, matrícula nº 41.725-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2020 a 18/07/2023, totalizando 1.204 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FABIO MENEZES DA SILVA, matrícula nº 40.449-1, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos períodos de 20/03/2000 a 03/02/2002, 10/08/2005 a 27/08/2014, e 10/09/2014 a 11/07/2016, totalizando 4.651 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VIVIANE ROCHA FEIJÓ PEREIRA, matrícula nº 40.083-8, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, nos períodos de 11/03/1993 a 17/11/1997 e 09/12/2002 a 05/05/2020, totalizando 8.039 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CLÁUDIO PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 42.228-7, ao Colégio Pedro II, no período de 09/09/2022 a 10/12/2023, totalizando 458 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/017496/2022, de YGOR DELFINO DA SILVA, matrícula nº 40.621-5, tornando sem efeito o despacho de 06/06/2022, publicado no D.O. de 09/06/2022.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PEDRO MIÑO VIANNA, matrícula nº 42.245-1, ao Ministério da Defesa, nos períodos de 01/02/2017 a 31/01/2018, 01/02/2021 a 31/01/2023, totalizando 1.095 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição previdenciária prestado por DENISE LACERDA PEDRAZZI, matrícula nº 35.807-7, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos de 01/08/2018 a 30/07/2022, totalizando 1.460 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CLÁUDIO MALIZIA ALVES FERREIRA, matrícula nº 41.009-2, ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/2012 a 31/01/2019, totalizando 2.557 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VERÔNICA RIBEIRO BARROS, matrícula nº 41.635-4, à Prefeitura de Niterói, no período de 07/03/2018 a 15/03/2023, totalizando 1.828 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por THIAGO MOITREL PEQUENO DA SILVA, matrícula nº 40.553-0, ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/2016 a 22/09/2021, totalizando 2.061 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/7844/2013, de DANIEL ANDRADE DE LIMA, matrícula nº 36.665-8, tornando sem efeito o despacho de 19/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por THIAGO SILVA VIANA, matrícula nº 41.924-2, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 06/11/2013 a 29/01/2018, totalizando 1.542 dias de exercício e em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/2010 a 16/11/2011, 04/03/2013 a 06/11/2013, 01/02/2018 a 01/04/2020, 01/05/2022 a 30/09/2022, totalizando 1.809 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ÁLVARO LUIZ VIEIRA LUBAMBO DE BRITTO, matrícula nº 42.100-8, ao Ministério da Defesa, nos períodos de 02/02/2015 a 31/01/2016 e 14/03/2016 a 08/12/2022, totalizando 2.825 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS nos processos relacionados:\r\nPRISCILA MANSUR LEAL matrícula nº 36.535-3, nos períodos de 01/02/2010 a 31/12/2011 e 23/07/2012 a 06/01/2013, totalizando 864 dias de exercício.\r\nROBERTA CRISTINA SOL FERNANDES STANKE, matrícula nº 34.999-3, nos períodos de 23/10/1995 a 11/07/1997, 18/05/1998 a 15/06/1998, 03/08/1998 a 06/07/2000, 10/07/2000 a 31/12/2004, 01/04/2006 a 31/12/2006, 05/03/2007 a 30/09/2008, totalizando 3.550 dias de exercício.\r\nMARIANA VASCONCELOS DE CASTRO, matrícula nº 42.067-9, nos períodos de 29/05/2014 a 12/09/2014, 15/09/2014 a 23/01/2017, 15/02/2017 a 04/10/2018, 29/10/2018 a 29/01/2020 e 03/02/2020 a 13/10/2023, totalizando 3.370 dias de exercício.\r\nNILTON ABRANCHES JUNIOR, matrícula nº 35.245-0, nos períodos de 01/11/1988 a 31/03/1989, 01/09/1995 a 31/10/1995, 01/12/1995 a 30/11/1997, 01/04/1998 a 31/03/2001, 01/01/2003 a 30/04/2003, 01/06/2003 a 31/07/2003, 01/02/2004 a 29/02/2004, totalizando 2.249 dias de exercício.\r\nCARLOS FLÁVIO OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 41.834-3, nos períodos de 01/06/1995 a 01/07/1996, 01/12/1996 a 31/10/1997, 02/05/1998 a 30/12/1998, 01/07/1999 a 04/01/2000, 01/08/2002 a 02/06/2003, 01/04/2004 a 28/02/2005, 01/06/2015 a 03/08/2018, totalizando 2.959 dias de exercício.\r\nGERALDO LUIZ DA SILVA TOMELIN, matrícula nº 34.284-0, nos períodos de 01/10/1981 a 19/01/1984, 01/02/1984 a 16/03/1984, 16/05/1984 a 30/04/1985, 01/08/1985 a 31/05/1998, 17/06/1998 a 30/08/2000, totalizando 6.724 dias de exercício.\r\nHERBERT ELTON DE FIGUEIREDO NOBRE ALVES, matrícula nº 33.214-8, no período de 25/03/1991 a 16/01/1992, totalizando 292 dias de exercício.\r\nYAGO PRELELUÉ GOMES MACIEL MONTEIRO, matrícula nº 42.175-0, no período de 14/02/2022 a 16/10/202,3 totalizando 608 dias de exercício.\r\nPATRICIA PEREZ DE MORAES BARBOSA, matrícula nº 41.878-0, nos períodos de 01/11/2005 a 31/12/2006, 02/01/2007 a 31/01/2007, 03/12/2007 a 31/01/2008, 01/03/2008 a 31/03/2008, 01/07/2008 a 31/07/2008, 01/11/2008 a 30/11/2008, 01/01/2009 a 31/01/2009, 01/03/2009 a 31/03/2009, 01/05/2009 a 31/07/2009, 01/09/2009 a 31/09/2009 e 01/11/2009 a 08/08/2014, totalizando 2.525 dias de exercício.\r\nLUÍSA BAUNILHA DE ALMEIDA, matrícula nº 41.741-0, nos períodos de 01/02/2015 a 28/02/2015, 01/12/2015 a 31/12/2015 e 01/04/2021 a 08/05/2023, totalizando 827 dias de exercício.\r\nJOÃO MARÇAL BODÊ DE MORAES, matrícula nº 36.952-0, nos períodos de 06/01/1977 a 01/07/1980, 01/081984 a 30/12/1984, 01/10/1985 a 31/10/1985, 01/04/1986 a 30/04/1986, 01/04/1995 a 31/12/1996, 01/06/1998 a 31/08/1998, totalizando 2.216 dias de exercício.\r\nSHEILA PACHECO DE ALMEIDA, matrícula nº 32.875-7, no período de 02/08/1993 a 21/09/1997 totalizando 1.510 dias de exercício.\r\nDAVIDSON DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 41.391-4, nos períodos de 09/08/2005 a 30/09/2005, 13/01/2007 a 02/06/2009, 15/12/2009 a 20/05/2010, 30/10/2010 a 10/11/2010, 01/05/2015 a 02/06/2015, 01/12/2015 a 22/03/2016, 17/05/2016 a 28/06/2016, 01/07/2016 a 20/09/2016 e 02/02/2022 a 18/08/2022, totalizando 1.562 dias de exercício.\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo:\r\nGERSON LAMENZA SHOLL DA SILVA, matrícula nº 30.180-4, ID. Funcional nº 2581366-8, com validade a contar de 25/03/2024, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nROSANA BULOS SANTIAGO, matrícula nº 32.374-1, ID. Funcional nº 25485610, com validade a contar de 03/03/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nLUCIANA MARIA BORGES DA MATTA SOUZA, matrícula nº 37.335-7, ID. Funcional nº 4460542-0, com validade a contar de 01/03/2024, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDENILSON FERREIRA BATISTA, matrícula nº 07.395-7, ID. Funcional nº 25529420, com validade a contar de 03/03/2024, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nTANIA MARIA NUNES DE LIMA CAMARA, matrícula nº 34.785-6, ID. Funcional nº 194306-5, com validade a contar de 10/08/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARTA MARIA MACIEL RODRIGUES CAMPOS, matrícula nº 33.119-9, ID. Funcional nº 25740342, com validade a contar de 18/11/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nNEILSON DE SOUZA, matrícula nº 27.744-2, ID. Funcional nº 25705920, com validade a contar de 28/03/2024, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2556829\r\n"
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        "2556840": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 15/04/2019, Carlos Eduardo de Souza Rosa, ID. Funcional nº 2003994-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 185.966,21 (cento e oitenta e cinco mil e novecentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2556840\r\n"
        ],
        "2556853": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 447.321,53 (quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos) em favor de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA MAFRA, ID: 2.988.594-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 670.148.957-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 243.763,13 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta e três reais e treze centavos) em favor de JUSSIMAR DE ABREU E SILVA, ID: 2.978.586-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, CPF: 777.704.047-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 227.929,74 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos) em favor de COSME DE ARAUJO CONCEICAO, ID: 2.941.792-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 824.084.597-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 789.941,04 (setecentos e oitenta e nove mil novecentos e quarenta e um reais e quatro centavos) em favor de CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS, ID: 2.982.803-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 673.327.737-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 188.167,73 (cento e oitenta e oito mil cento e sessenta e sete reais e setenta e três centavos) em favor de CARLOS LUIZ ALVES CORREA , ID: 2.985.411-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 000.672.777- 80.\r\npor não conhecero pleito formulado pelo servidor aposentado RUI BARBOZA DE SOUZA, Delegado de Polícia - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.914.054-4, com a finalidade de obter a conversão em pecúnia das férias não gozadas com base no Despacho da ASSEJUR de índice 71180606, e do DGGP/DAP/SIPEN, de índice 60339971, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.204.882,05 (um milhão, duzentos e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinco centavos) em favor de JONAS DE SOUSA MACHADO, ID: 2.937.146-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 298.566.557-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.994.402,95 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e dois reais e noventa e cinco centavos) em favor de LUIZ ARCHIMEDES GOMES DE AZEREDO, ID: 2.970.784-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 187.227.927-91.\r\nId: 2556853\r\n"
        ],
        "2556856": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º, do Decreto nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-360005/001141/2024, resolve o requerimento formulado por Gabriela Frutuozo Dantas Nascimento, filha do servidor falecido GILSON DANTAS NASCIMENTO, ID Funcional nº 29965420/1, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº119 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2556856\r\n"
        ],
        "2556859": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 02/04/2024\r\nPARECER Nº 28/2024/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/007425/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 20/03/2024, o qual autoriza para todos os fins o GRAU TÉCNICO - UNIDADE SANTA CRUZ, mantido por CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE SANTA CRUZ, CNPJ nº 51.413.019/0001-09, localizada na RUA VISCONDE DE SEPETIBA, 25, SALA 201, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.510-130, a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrícula de 441 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 10/05/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1201422, 3º RTD-RJ, data do registro em 01/03/2024. Laudo Conclusivo emitido em 20/03/2024 pelos servidores: Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508-0, Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9 e Denise Constantino de Oliveira, ID. Funcional nº 4329307-7.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 e 56 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 30/11/2011, o qual autoriza para todos os fins a(o) JARDIM ESCOLA ARCO IRIS DE MEL, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MOACIR FOLHA-ME, CNPJ nº 13.534.701/0001-52, localizado Rua Dr. Augusto Figueiredo, nº 99/101, casa; Bairro: Bangu; Município: Rio de Janeiro; CEP. 21.840-600, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, na forma presencial da Educação Básica, com capacidade máxima de matrícula de 62 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2012. Regimento Escolar registrado sob o nº 1008169; 3º RTD, data do registro em 17/08/2011. Laudo Conclusivo emitido em 30/11/2011; pelos servidores: Denise Constantino de Oliveira Santos, Professor Inspetor Escolar, ID: 4329307-7; Marielma Nascimento de Castro, ID: 4263594-2 e Ariadne Viana Reis Gomes, ID: 4368435-1.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 27 e 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 07/08/2013, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, mantida por ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA S/C- LTDA CNPJ nº 03.591.980/0002-13, localizado na Avenida Cesário de Melo, nº 5290, Bairro: Campo Grande; Município: Rio de Janeiro/RJ, a oferta do curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1962 alunos, distribuídos em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 07/08/2013. Regimento Escolar registrado sob o nº1033990, 3º Ofício de RTD-RJ, data do registro em 04/04/2012; Adendo registrado sob o nº 1079760, 3º Ofício de RTD- RJ, data do registro em 28/05/2013. Laudo Conclusivo emitido em 07/08/2013, pelos servidores: Andrea Cristina Narciso Santos, Professor Inspetor Escolar, ID: 4278059-4; Késia Alencar de Albuquerque Alves, Professor Inspetor Escolar, ID: 4329322-0 e Marcia Cirelli Lucas Cordeiro, ID: 4428427-6.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 27 e 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 16/10/2011, o qual autoriza para todos os fins a SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA ZACARIAS LTDA ME, CNPJ nº 01.493.333/00001- 62, localizado na Rua Péricles, nº 35, Bairro: Bangu; Município: Rio de Janeiro/RJ, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, na forma presencial da Educação Básica, com capacidade máxima de matrícula de 136 alunos, distribuídos em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2012.Regimento Escolar registrado sob o nº 187674, Livro C - 35, 3º Ofício de RTD-RJ, data do registro em 07/06/2001; Adendo registrado sob o nº 1012513, Livro C - 35, 3º Ofício de RTD-RJ, data do registro em 23/09/2011. Laudo Conclusivo emitido em 16/10/2011pelos servidores: Robson José da Silva, Professor Inspetor Escolar, ID: 4188567-8; Marcia Maria de Brito Souza, Professor Inspetor Escolar, ID: 4368505- 6 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID: 4336334-2.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 29/12/2016, o qual autoriza para todos os fins, a ETERJ-ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO LTDA, CNPJ nº 42.549.774/0001-16, localizado na Av. Santa Cruz, nº 9.591-Bairro Santíssimo, município do Rio de Janeiro-RJ, CEP. 23.010-175, a oferta do curso: TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, nas formas: ARTICULADA, CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 3600 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 29/12/2016, funcionou amparada de 27/02/2016 a 28/12/2016, nos termos do art.54 da Deliberação CEE nº 316/2010. Regimento Escolar registrado sob o nº 952103, 4º RTD- RJ data do registro em 17/01/2014, Laudo Conclusivo emitido em 29/12/2016 pelos servidores: Andrea Cristina Narciso Santos, ID. 4278059-4, Maciel Pereira da Silva - ID. 4176556-07 e Rosânge Quintanilha Barbosa de Santana, ID. 4332088-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 13/03/2024, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do RESOLVE EDUCAÇÃO, mantido por LALEDU EDUCAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 30.880.515/0001-94, localizado na Avenida Raul Veiga, nº 86, SL 1, centro, Cordeiro-RJ, CEP: 28.540-000, que passará a funcionar a partir de 19/02/2024, no endereço Rua Weverton Vieira Soares, s/n, bairro São Luiz, Cordeiro-RJ, CEP: 28.540-000, ofertando os cursos ENSINO FUNDAMENTAL - 1º E 2º SEGMENTOS, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIA ESCOLAR - EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, na forma SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1.257 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 13/03/2024 pelos servidores: Rosimeri Curty Huguenin - ID Funcional: 3314194-0, Débora Marina Calvo de Azevedo Schueler - ID Funcional: 4327431-5 e Kátia Maria Pacheco Daflon Badini - ID Funcional: 3269743-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 27/03/2024, o qual autoriza para todos os fins, o ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA CAMPO GRANDE, MANTIDA(O) POR SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ Nº 34.075.739/0086-73, localizada à Estrada do Mendanha, nº 555, Parte 3, Pavim, município Rio de Janeiro, RJ, CEP: 23.097-003, a oferta dos cursos: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrícula de 666 alunos, distribuída em 3 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1967121- 1º RTD data dos registros em 10/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 27/03/2024 pelos servidores: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID 4428436-5, Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID 4428422-5 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID 4336334-2.\r\nId: 2556859\r\n"
        ],
        "2556864": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDO DIRETOR\r\n7.03.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2024\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2024\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.04.2024\r\nDE 10.04.2024\r\nBARROS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2556864\r\n"
        ],
        "2556865": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2556865\r\n"
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        "2556866": [
            "2024-04-03 00:00:00",
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            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.\r\nId: 2556867\r\n"
        ],
        "2556871": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 13.03.2024\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), visando à aquisição de ACIDOS GRAXOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 008/2024, consolidada pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 467/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 2.339,20 (dois mil trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos), visando à aquisição de LEVOFLOXACINO e LINEZOLIDA BOLSA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 324/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 119/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 44,90 (quarenta e quatro reais e noventa centavos), visando à aquisição de DIAZEPAM 5MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 202/2023-A, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nDE 26.03.2024\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 633.041,47 (seiscentos e trinta e três mil qua renta e um reais e quarenta e sete centavos), visando à aquisição de SENSOR MEDICAO GLICOSE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 466/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 506/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TOTAL SERVIÇOS HOSPITALARES E PRODUTOS LTDA, no valor estimado de R 1.245,00 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais), visando à aquisição de OTOSCOPIO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2024-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 283/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), visando à aquisição de AGULHA ANESTESIA RAQUE SPYNAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 192/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, no valor estimado de R 2.080,00 (dois mil oitenta reais), visando à aquisição de SONDAS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 70/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 800,00 (oitocentos reais), visando à aquisição de SONDAS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 188/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 183/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais), visando à aquisição de SONDAS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 200/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 178/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 3.633,00 (três mil seiscentos e trinta e três reais), visando à aquisição de CISATRACURIO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0148/2023, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 124/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor estimado de R 480,96 (quatrocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), visando à aquisição de FIO DE SUTURA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 83/2023-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 17.115,00 (dezessete mil cento e quinze reais), visando à aquisição de CANULA TRAQUEOSTOMIA E SISTEMA ASPIRACAO TRAQUEAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 021/2023, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , no valor estimado de R R 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais), visando à aquisição de CLARITROMICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 160/2023-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 141/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 3.000,00 (três mil reais), visando à aquisição de CLOREXIDINA DIGLUCONATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 088/2023, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R R 950,00 (novecentos e cinquenta reais), visando à aquisição de TERMOMETRO DIGITAL CLINICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 421/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 389/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 21.610,80 (vinte e um mil seiscentos e dez reais e oitenta centavos), visando à aquisição de ALCOOL ETILICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2023, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2556871\r\n"
        ],
        "2556877": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nDO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°70739673).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°70499800).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°70543228).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°70969759).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°70967440).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°70974377).\r\n- Nos termos do Parecer da assessoria jurídica (Doc. SEI n° 70778498), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nSEI-100005/012284/2023, SEI- 100005/012293/2023 SEI- 100005/001326/2024 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nDE 02.04.2024\r\ncom base no parecer jurídico (70974299).\r\nId: 2556877\r\n"
        ],
        "2556888": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), referente ao pagamento de diárias no apoio à situação de Emergência no município de Angra dos Reis/RJ, a favor da servidora CATIA DE CASTRO PEREIRA, ID 5141064-8.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), referente ao pagamento de diárias no apoio à situação de Calamidade no município de Angra dos Reis/RJ, a favor da servidora THAYSA DE CASTRO BOMFIM, ID 5140859-7.\r\nId: 2556888\r\n"
        ],
        "2556889": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n07.08.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE CGC- 28891430001-60 - Processo nº E- 06/60.110/1985.\r\n23.08.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010 para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. Itanhangá Golf Club CGC- 336454660001-01 - Processo nº E- 06/ 11.835 / 1992.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. ASSOCIAÇÃO ESCOLAR E BENEFICENTE CORCOVADO CNPJ: 33.616.707/0001-86 - Processo nº E- 06/60.388/1985.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CGC- 340242570001-03 - Processo nº E- 06/ 10.836/1993.\r\n.10.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. LAR ESPÍRITA IRMÃ ZILÁ CGC- 008905030001-80 - Processo nº E- 06/11.293/2004.\r\n11.10.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC CGC- 023856690001-74 - Processo nº E- 23/ 1471 / 2008.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CAUSAS SOCIAIS CGC- 42211961000-95 - Processo nº E- 06/ 11.670 / 1992.\r\n17.10.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARICÁ CGC- 277898330001-30 - Processo nº E- 06/ 60.099/ 1986.\r\n26.10.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. CONGREGAÇÃO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS CGC - 33789850001-70 - Processo nº E- 06 / 12.016 / 2000.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010 para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO CGC- 340349590001-60 - Processo nº E- 06/ 11.997/1997\r\nId: 2556889\r\n"
        ],
        "2556893": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2024\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.04.2024\r\nProcesso nº SEI-270003/000454/2024\r\nOnde se lê: VALEIRA DE OLIVEIRA COSTA, CPF: 003.824.507-87.\r\nLeia-se: VALERIA DE OLIVEIRA COSTA, CPF: 022.252.377-86.\r\nId: 2556893\r\n"
        ],
        "2556894": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a dívida de exercício anterior, em favor do requerente ALVARO PINHEIRO GUIMARÃES NETO - CPF nº 311.805.317-87, relativa ao exercício de 2023, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.876,97 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2556894\r\n"
        ],
        "2556895": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.04.2024\r\n- ADILSON FIARES DE SOUSA FILHO, CPF: 024.857.727-11. Tendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do \r\nDecreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e com as informações presta-\r\ndas pelos Órgãos no presente processo, com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, o requerente ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2556895\r\n"
        ],
        "2556900": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/04/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de 2023, no valor total de R 2.241,65 (dois mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de fevereiro/2024, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de 2023, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2556900\r\n"
        ],
        "2556905": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2556905\r\n"
        ],
        "2556919": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- JOÃO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36517216, mat. nº 0832056- 6, período base de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- ALEXANDRE AGUIAR PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36567655, mat. nº 0844885-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007. \r\n- JACKSON MUNIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39443361, mat. nº 0844517-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n- IVY MACHADO DE MOURA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41371887, mat. nº 0955167-2, período base de 22/09/2009 a 06/10/2014. \r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44208227, mat. nº 0973931-9, período base de 31/03/2015 a 30/03/2020. \r\n- VALÉRIA DA SILVA NICOLINO DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36564630, mat. nº 0831553-3, período base de 29/09/2018 a 26/10/2023.\r\n- FERNANDA MARTINS CORDEIRO ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43904386, mat. nº 0965468-2 período base de 05/08/2010 a 04/08/2015. \r\n- MARCELLE DA FONSECA COVAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42035236, mat. nº 0918147-0, períodos base de 07/07/2005 a 06/07/2010 e de 09/08/2015 a 08/08/2020.\r\n- CLAUDIA VIEIRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34734929, mat. nº 08404022, período base de 02/04/2013 a 27/05/2023.\r\n- LUCIANE VIANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34731466, mat. nº 50136001, período base de 04/02/2010 a 02/05/2020.\r\n- ANA MARIA SOARES CRUZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5788412, mat. nº 0928141-1, períodos base de 05/05/2003 a 04/05/2008 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ADRIANA FIRMINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39697754, mat. nº 0844886-2, períodos base de 04/02/2002 a 23/07/2007 e de 13/08/2011 a 11/09/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIDALVA MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36525839, mat. nº 0831800-8, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 26/04/2008 a 25/04/2023.\r\n- MARCELO COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35351845, mat. nº 0839006-4, período base de 07/04/2000 a 06/05/2020.\r\n- KATIA JUREMA DA CONCEIÇÃO HELBOURN, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40284565, mat. nº 0829466-2, períodos base de 24/05/2001 a 13/07/2006 e de 20/02/2009 a 26/02/2024.\r\n- MARCELO COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35351845, mat. nº 0830287-9, período base de 09/02/1998 a 13/03/2023.\r\n- MARCOS ANTONIO DINIZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40717097, mat. nº 0830274-7, período base de 09/02/1998 a 08/02/2023.\r\n- LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37953443, mat. nº 0279443-6, períodos base de 10/03/1988 a 09/03/1993, de 15/08/1997 a 14/08/2002 e de 01/03/2003 a 13/03/2023. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- TÂMARA FRANCINE DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41888790, mat. nº 0956732-2.\r\n- TÂMARA FRANCINE DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41888790, mat. nº 0917400-4.\r\n- FERNANDA DOS SANTOS WERLY, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33970955, mat. nº 5022508-5.\r\n- ARIANA BRELAZ DE SOUSA DAMACENO, Assistente Executivo, ID. Funcional 50141953, mat. nº 3041733-1.\r\n- NOEMIA RODRIGUES GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39657663, mat. nº 0841426- 0.\r\n- SHEYLA MARCIA VILLELA BERNARDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40175286, mat. nº 0837095-9 e 0846635-1.\r\n- ALINE PERNAMBUCO MORETTI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33416486, mat. nº 0841768-5.\r\nId: 2556919\r\n"
        ],
        "2556921": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 27.03.2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79, o Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado no D.O. nº 194, de 19/10/2023 e com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa Fortaleza Proteções Comércio e Serviços em Segurança Eireli, no valor global de R 15.580,00 (quinze mil quinhentos e oitenta reais), nos termos do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 2556921\r\n"
        ],
        "2556931": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2024\r\nSUELY MARIA BARBOZA, CPF 374.XXX.XXX-25.\r\nELIZABETH LOPES DOS SANTOS, CPF 083.XXX.XXX-74.\r\nVALERIA DA MATTA LUIZ ALVES, CPF 639.XXX.XXX-72.\r\nMARCIO FELIPE DE MAIA, CPF 129.XXX.XXX-93.\r\nANA CLAUDIA SILVA QUIMA CARVEL, CPF 059.XXX.XXX-22.\r\nMARCOS DA SILVA GRILLO, CPF 377.XXX.XXX-49.\r\nJORGE ROBERTO LOURENCO, CPF 483.XXX.XXX-04.\r\nNACIF HABIB ABI SABER, CPF 894.XXX.XXX-25.\r\nMARLENE DE ARAUJO BASTOS, CPF 495.XXX.XXX-78.\r\nBRUNA PEREIRA DAS NEVES, CPF 078.XXX.XXX-73.\r\nLUCIANO MARTINS, CPF 976.XXX.XXX-91.\r\nSUELLEN SILVEIRA DOS SANTOS, CPF 099.XXX.XXX-50.\r\nZENILZA ALVES DA SILVA, CPF 666.XXX.XXX-00.\r\nJOAO LUIZ ALDEIA RAPOSO, CPF 708.XXX.XXX-68.\r\nABILIO DE ALMEIDA CALADO FILHO, CPF 334.XXX.XXX-34.\r\nGLEID APARECIDA DA SILVA, CPF 551.XXX.XXX-15.\r\n- RAFAEL ALMEIDA CARLOS OLIVEIRA, CPF 168.XXX.XXX-83.\r\nCARLOS ERNESTO GUIMARAES SANTA FE GOMES, CPF 708.XXX.XXX-00.\r\nMARCELO FELIPE DA SILVA, CPF 156.XXX.XXX-78.\r\nERICK FERREIRA FRANCO, CPF 081.XXX.XXX-74.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2556931\r\n"
        ],
        "2556954": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDe 02.04.2024\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021, bem como, em face do Decreto nº 48.949 de 07/02/2024, este Diretor Geral Ordenador de Despesas empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais) para custear a Despesa com Juros e multas referentes a débitos tributários de GFIP/GPS, DCTF e DIRF de pendências no exercício de 2024, conforme Decreto Estadual nº 42.697 de 16 de novembro de 2010, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660, 06.181.0478.4830 e/ou 06.181.0478.575, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.47.97 - Multas, Juros e Demais Encargos, nas Fontes de Recurso (FR) 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.759.103 - FISED e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal. \r\nId: 2556954\r\n"
        ],
        "2556956": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 02.04.2024\r\n- De acordo com disposto no artigo 82, 1º da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII nº 678 de 17 de Janeiro de 2024, e, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a despesa por Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R 186.562,80(cento e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), em favor da empresa AD RIO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ: 40.403.248/0001-18, referente taxas de condomínio do Edifício Brandão Magalhães, para o exercício de 2024.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 02.04.2024\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25 do citado diploma legal, no valor estimado de R 186.562,80(cento e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), em favor da empresa AD RIO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ: 40.403.248/0001-18, referentes taxas de condomínio do Edifício Brandão Magalhães, para o exercício de 2024. \r\nId: 2556956\r\n"
        ],
        "2556960": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nPESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- LAIR CLAUDIO CERQUEIRA DE AMORIM, CPF 836.XXX.XXX-44.\r\n- PRISCILA PARDAL DE YPARRAGUIRRE, CPF 006.XXX.XXX-69.\r\n- SERGIO HAUBRICH, CPF 207.XXX.XXX-15.\r\n- DARLAM ARAUJO DA SILVA, CPF 830.XXX.XXX-15.\r\n- MARIA DE LOURDES SILVA RENZETTI, CPF 100.XXX.XXX-15.\r\nGIOVANA DOS SANTOS SOUZA, CPF 739.XXX.XXX-72.\r\nMARCELO AZEVEDO GUEDES, CPF 112.XXX.XXX-20.\r\nBRUNO DOS SANTOS, CPF: 080.XXX.XXX-85.\r\nJACQUELINE MARIA TOSTES DA SILVEIRA, CPF 655.XXX.XXX-15.\r\nJULIANE LESSA DE RESENDE LOUROSA, CPF 023.XXX.XXX-57.\r\nCLEBER EVANGELISTA DOS SANTOS, CPF 858.XXX.XXX-34.\r\nLEANDRO AYRES ALVES, CPF 095.XXX.XXX-97.\r\nRENATA IGLEZIAS MARINS, CPF 032.XXX.XXX-61.\r\nEVANDRO RODRIGUES ALVES, CPF 795.XXX.XXX-68,\r\nROBERVAL FERNANDES, CPF 084.XXX.XXX-91.\r\nRUBENS SANT ANA REIS, CPF 160.XXX.XXX-87.\r\nMARIA IGNEZ PEREIRA PESSANHA BARRETO, CPF 928.XXX.XXX-04.\r\nRAMON SIQUEIRA COUTINHO, CPF 141.XXX.XXX-24.\r\nVILMA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF 370.XXX.XXX-04.\r\nGLORIA TERESA PESSANHA DA CONCEICAO, CPF 500.XXX.XXX-04.\r\nROSIMERE GOMES MANHAES RANGEL, CPF 026.XXX.XXX-63.\r\nLUCIANA DE ANDRADE CAMARINO, CPF 094.XXX.XXX-82.\r\nSAULO ARAUJO CALZOLARI, CPF 938.XXX.XXX-15.\r\nREINALDO DUTRA CHAVES, CPF 301.XXX.XXX-91.\r\nJAILTON ALCINDO PEREIRA, CPF 601.XXX.XXX-53.\r\nDEISILANE FERREIRA GOMES AFONSO, CPF 002.XXX.XXX-47.\r\nCRISTINA LABRE DE ARGOLLO E CASTRO, CPF 374.XXX.XXX-68.\r\nROBSON LOPES DA SILVA, CPF 093.XXX.XXX-48.\r\nLEDEA MARIA SOARES CAVALCANTE LIMA, CPF 212.XXX.XXX-53.\r\nMARCIA GOULART DE SOUZA, CPF 864.XXX.XXX-68.\r\nId: 2556960\r\n"
        ],
        "2556973": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2556973\r\n"
        ],
        "2556974": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " \r\n- Consubstanciado em toda a instrução processual, amparado nos relatórios técnicos apresentados pelo gestor e fiscais do presente contrato, bem como por ser primordial que haja as desapropriações das residências para execução do objeto contratual, a imediata paralisação da obra até que seja apresentado pela Prefeitura de Duque de Caxias o cronograma de desapropriações atualizado, factível ao cronograma de conclusão do objeto contratado.\r\nId: 2556974\r\n"
        ],
        "2556975": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado em toda a instrução processual, amparado nos relatórios técnicos apresentados pelo gestor e fiscais do presente contrato, bem como pelos atrasos na realização dos serviços, falta de apresentação da rerratificação e, por fim, diante da manifestação da área técnica de que a obra se encontra paralisada pela empresa sem comunicação a esta Secretaria, a imediata paralisação da obra até a conclusão da apuração dos fatos relatados pela comissão de gestão e fiscalização do presente contrato, que tramita no Processo nº SEI- 330001/000526/2024.\r\nId: 2556975\r\n"
        ],
        "2557013": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " \r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor da servidoraEliane Pereira de Carvalho.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor do servidorRogério José de Santana.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor do servidorRogério José de Santana.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor do servidorRogério José de Santana.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor dos servidores Laíse de Araújo Vicente da Silva, Sandra Regina Limoeiro Proença, Fernando Dias Brandão e Luis Claudio Alvarenga.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor dos servidores Paloma Savedra de Barros Antonio e Rogério José de Santana.\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2024\r\na cessão do servidorMarcus Vinicius Marins Lima, ID Funcional nº 5.033.277-5, Inspetor de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidorID Funcional nº 3216377-0, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da 3° Sargento BM Q00/08 Jozyanne Passomides Rodrigues, RG nº 48.838 e ID Funcional nº 4342245-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Maiara Cardoso de Miranda, ID Funcional n° 5032262-1, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidoraMirna de Jesus Pereira, ID Funcional nº 44143001, vínculos 1 e 2, matrículas nºs 0972993-0 e 3037644-6, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/ Gabinete do Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2557013\r\n"
        ],
        "2557015": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " \r\nProgramas , 44.879/14.\r\nId: 2557015\r\n"
        ],
        "2557023": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ALBA MARIA ALVES FERREIRA, identidade funcional n° 2.924.507-9, matrícula nº 231.964-8, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 21-03-2024: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/87), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/90/1990), no valor de R 13.354,23; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.133,67; 15% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753), no valor de R 5.341,69. Processo SEI-360312/000050/2023.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO VALLADÃO DE AZEREDO, identidade funcional n° 2.932.494-7, matrícula nº 263.113-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-03-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELAINE FERNANDA DA SILVA BORGES, identidade funcional n° 564.796-7, matrícula nº 870.925-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 20-03-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.261,90; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de EVERALDO DE ARAUJO PAIVA, identidade funcional n° 2.948.922-9, matrícula nº 262.869-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20-03-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSEILDO FEITOZA DE VASCONCELOS AQUINO, identidade funcional n° 2.995.755-9, matrícula nº 269.763-9, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20-03-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 7.382,21; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2557023\r\n"
        ],
        "2557031": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2024\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-270129/000088/2021.\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 01.04.2023\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 01.04.2024\r\nId: 2557031\r\n"
        ],
        "2557034": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\n\r\na Concessão do Benefício Fiscal (SEI 61795397), publicado no D.O.E.R.J. de 24/10/2023, Fl. 37, SEI 62053287, conforme Carta SEI 71037563 em favor da WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.820.448/0001-36, relativo ao direito à fruição do benefício fiscal requerido na forma do art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente ao Projeto \"RIO OPEN 2024\", do proponente IMM Holding LTDA - CNPJ nº 13.352.340/0001-23.\r\n\r\nà WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.820.448/0140-05, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente ao Projeto \"RIO OPEN 2024\" do proponente IMM Holding LTDA - CNPJ nº 13.352.340/0001-23.\r\nId: 2557034\r\n"
        ],
        "2557035": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\n\r\na Concessão do Benefício Fiscal (SEI 51669817), publicado no D.O.E.R.J. de 01/09/2023, Fl. 29, SEI 58870727, conforme Carta SEI 71035191 em favor da WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.820.448/0001-36, relativo ao direito à fruição do benefício fiscal requerido na forma do art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “CRAQUE DO AMANHÔ, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001-11.\r\n\r\nà WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.820.448/0140-05, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “CRAQUE DO AMANHÔ, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001-11.\r\nId: 2557035\r\n"
        ],
        "2557037": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Nadando com Energia\r\nProponente: Associação Esportiva Cultural Regional\r\nCNPJ: 13.105.238/0001-23\r\nValor Total: R 272.439,14 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e quatorze centavos).\r\n\r\nId: 2557037\r\n"
        ],
        "2557039": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, em favor da Harvard Kennedy School, que tem como objeto o curso \"Negotiation Strategies: Building Agreement Across Boundaries\", no valor estimado de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, em favor da Harvard Kennedy School, que tem como objeto o curso \"Negotiation Strategies: Building Agreement Across Boundaries\", no valor estimado de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2557039\r\n"
        ],
        "2557057": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21.03.2024\r\n- ROBERTA CARREIRO DE ALMEIDA ROCHA, Id. Func. nº 4347602-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 23/01/2019 a 21/01/2024.\r\n.2024\r\nMIRIÃ KRIS LAURENTINO MANHÃES, Id. Func. nº 5026358-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- FERNANDO COSTA ANTUNES, Id. Func. nº 5025908-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- CLAUDIA CARVALHO DA SILVA BISTRATTIN, Id. Func. nº 5025595-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- WELLINGTON DA SILVA RODRIGUES, Id. Func. nº 4423276-4. a inclusão da dependente, Maria das Graças Carneiro da Silva, na condição de mãe.\r\n- WESLEY WILLIAM VITOR DE SOUZA, Id. Func. nº 4333866-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/07/2018 a 18/07/2023.\r\n- ANGELA MARIA MEDEIROS DE SOUZA, Id. Func. nº 4338324-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- JOELMA DA SILVA GONÇALVES, Id. Func. nº 4409195-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/09/2017 a 07/09/2022.\r\n- ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Id. Func. nº 50257711-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- ALEXSANDRO FORTUNADO, Id. Func. nº 5025878-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nEMANUEL MENDES ALVES, Id. Func. nº 5035059-5. a inclusão dos dependentes, Emily Godinho Alves, na condição de esposa e de Vicente Ximenes Alves, na condição de filho.\r\nDE 26.03.2024\r\n- JOÃO PEDRO LACERDA DA SILVA RODRIGUES, Id. Func. nº 5029837-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 26/02/2019 a 24/02/2024.\r\n- WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 4400250-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- MARIA CRISTINA DIAS BARBOZA, Id. Func. nº 2061173-0. as publicações do DOERJ de 15/04/1992 e DOERJ de 29/07/2009, para acerto de período.\r\nDE 02.04.2024\r\n- SANDRO LIMA MARTINS, Id. Func. nº 5026067-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- JAYME JOÃO RODRIGUES, Id. Func. nº 575809-2. a publicação do DOERJ de 05/03/2009 para acerto de período.\r\n- PAULO ANTONIO DE SOUZA ARAÚJO, Id. Func. nº 2063464-1. 21 (vinte e um) meses de Licença Prêmio, períodos de 22/05/1984 a 19/05/1994, de 31/05/1997 a 25/05/2017 e de 19/11/2018 a 17/11/2023.\r\n- LUIZ FERNANDO PINHEIRO DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 2061212-5. a publicação do DOERJ de 03/12/2020, para acerto de período.\r\nId: 2557057\r\n"
        ],
        "2557058": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA VALLE CAR CABO FRIO LTDA.,registro DH AB/1284no endereço funcional Av. Joaquim Nogueira, 276 - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ, CEP 28909-490.\r\no funcionamento do CFC TAVARES LTDAno endereço funcional Rua Emilio Zaluar, 20 - Centro - Araruama - RJ, CEP 28970-000. E registro DH AB/835no endereço funcional Rua José Argeu de Souza Resende, 121 - Centro - Araruama - RJ, CEP 28979-177.\r\nId: 2557058\r\n"
        ],
        "2557069": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deAFONSO DA FONSECA RAMOS, ID. Funcional nº 20591233.\r\nId: 2557069\r\n"
        ],
        "2557070": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2024\r\n- ANA LUCIA DIAS FERNANDES, Identidade Funcional 42504856/03, matrícula 3058382-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1986 a 01/02/1988, de 02/03/1988 a 01/09/1998, de 01/03/1999 a 30/12/2001, de 02/01/2004 a 24/09/2004, de 18/03/2006 a 31/07/2009, de 01/08/2009 a 31/08/2012 e de 09/05/2013 a 16/12/2013, num total de 8331 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/04/2009 a 31/07/2009, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/12/2014 a 31/01/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2557070\r\n"
        ],
        "2557085": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 02.04.2024\r\no afastamento do país de SIMONNE TEIXEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 641292-0, no período de 11/04/2024 a 26/04/2024, para desenvolver atividades na Universidade de Almería, Espanha e para reunião de avaliação e realização de palestra na Escuela de Estudios Hispano-Americanos/Instituto de Historia, em Sevilla, sem ônus para a UENF.\r\no Abono de Permanência do servidor RICARDO DE AZEVEDO SILVA, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641768-0, a contar de 20/12/2023, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2557085\r\n"
        ],
        "2557087": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12/03/2024\r\nPÁG. 8 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE \r\nDE 05/03/2024 \r\nProcesso nº SEI-E-04/161/001085/2019.\r\nOnde se lê: ... SEI- E-04/161/001085/2019 - DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 05/03/2017 a 20/03/2022), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, a servidora TATIANA DOS SANTOS RODRIGUES, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44119836.\r\nLeia-se: ... SEI-040014/008878/2024 - DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 05/03/2017 a 20/03/2022), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, a servidora TATIANA DOS SANTOS RODRIGUES, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44119836.\r\nId: 2557087\r\n"
        ],
        "2557096": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 18/12/2018 a 29/01/2024), com base no artigo 129 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, a servidora SHEILA CONCEICAO DE MELLO LOPES, Especialista em Previdência Social, ID. Funcional nº 50182560.\r\nId: 2557096\r\n"
        ],
        "2557097": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/005150/2024 - ELIANA MARIA NOGUEIRA RANQUINE, Secretário Executivo, matrícula nº 2700639-4, ID. Funcional nº 2028226-5. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 12/9/2007, relativo ao período de 7/4/1970 a 23/4/1973, no total de 1.112 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/005365/2024 - RENATO VENTURA PROENÇA, Auxiliar Motorista, matrícula nº 2701397-8, ID. Funcional nº 2146163-5 o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 28/02/2024, relativo aos períodos de 01/12/1969 a 03/03/1970, 08/04/1970 a 06/08/1970, 14/12/1970 a 11/07/1976, 12/07/1976 a 29/01/1980 e 01/04/1980 a 06/12/2011, no total de 15.101 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 12/07/1976 a 19/07/1976 por ser concomitante.\r\nId: 2557097\r\n"
        ],
        "2557106": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 03.04.2024\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA \r\nDIRETORA ADMINISTRATIVA \r\nDE 01/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/018927/2023 - PE 299/23\r\nOnde se lê: HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 299/2024\r\nLeia-se: HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 299/2023\r\nId: 2557106\r\n"
        ],
        "2557110": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2024\r\nWILLIAMS GAIO FIGUEIRA, Professor Docente I 16h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35305940, vínculo 01, matrícula 803.939-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9949/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.628,64 (dois mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nIARA DE SOUZA RAMOS SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional 33213259, vínculo 01, matrícula 205.887-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9783/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de valor de R 358,69 (trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos) e complementação de R 106,31 (cento e seis reais e trinta e um centavos), com base no salário mínimo de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei nº 11.944/2009.\r\nROSIMARY ALVES PEREIRA BIASOTTO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 4, Identidade Funcional 33366497, vínculo 02, matrícula 828.517-3.os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, proporcionalmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 3505/9125 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I 16h, nível C, referência 4 (Lei n° 5081/2007), no valor de R 241,89 e 20% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 125,95.\r\nASTROGILDA PEREIRA DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional 41256840, vínculo 02, matrícula 112075-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/08/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82,revogando-se a fixação de 10/08/2023, publicada no D.O. de 14/08/2023.\r\nId: 2557110\r\n"
        ],
        "2557111": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 558/2011 de ANA MARIA DA SILVA MULATINHO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de abril de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 170/2014 de MARISE CLOTILDE MORAES XAVIER homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2015.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 152/2017 de VALÉRIA CARVALHO COSTA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de março de 2018.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 429/2012 de ISABEL CRISTINA RESENDE BORGES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 017/2014 de MARIA PRISCE CLETO TELES CHAVES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 20 de março de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 170/2010 de RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA ABREU homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 31 de agosto de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 249/2018 de JOANA D'ARC DE ARAUJO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 20 de março de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 294/2003 de GERALDA MARCHENE DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 05 de novembro de 2003.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 286/2021 de SCHEILA PEREIRA DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 22 de novembro de 2021.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 374/2016 de MARISA GLORIA DE OLIVEIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 29 de novembro de 2018.\r\nId: 2557111\r\n"
        ],
        "2557121": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IVANY MONTELA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional nº 32780249, vínculo 01, matrícula 284716-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LEINE CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40628140, vínculo 01, matrícula 833677-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIA DA SILVA ALVES, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 37511050, vínculo 01, matrícula 5002249-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JAQUELINE DE AZEVEDO DA MATTA, Professor Docente II-40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36166049, vínculo 01, matrícula 5012855-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELIO DE CARVALHO CARDOSO, Servente I, Identidade Funcional nº 36783528, vínculo 01, matrícula 5000365-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LEILA DA SILVA WOELBERT, Professor Docente II-40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34996311, vínculo 01, matrícula 5009634-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DE FATIMA BRAZ BARBOSA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39554511, vínculo 02, matrícula 831455-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CRISTINA VALENTIM CARVALHO, Professor Docente II-40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34399216, vínculo 01, matrícula 5009637-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARGARETH MELO DE ALMEIDA MONTEIRO, Datilógrafo I, Identidade Funcional nº 34387641, vínculo 01, matrícula 5009749-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HILMA RIBEIRO DE SOUZA, Merendeira I, Identidade Funcional nº 33936617, vínculo 01, matrícula 5001408-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Professor Docente II-40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34952934, vínculo 01, matrícula 5008295-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa RENATA OLIVEIRA CRISTANE, Professor Docente I-40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35775092, vínculo 01, matrícula 5006507-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/01/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2022\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.11.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002418/2022.\r\nOnde se lê: ...com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2021.\r\nLeia-se: ... com base no art. 6º, caput, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2022.\r\nId: 2557121\r\n"
        ],
        "2557137": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/03/2024\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/608264/1992\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA DUTRA\r\n32318294\r\nMÉDICO\r\n06/03/2002 A 04/03/2007\r\n05/03/2007 A 02/03/2012\r\n03/03/2012 A 01/03/2017\r\n02/03/2017 A 28/02/2022\r\nDE 01/04/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nCESAR DE SANTA CATHARINA\r\n41376854\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/01/2024\r\nINAJARA DA SILVA SOARES\r\n5640059\r\nC ENFERMAGEM\r\n30/07/2022\r\nSEI E-08/603304/1998\r\nITALO PAES GIORNO\r\n31558950\r\nSAUDE\r\n27/09/2018 A 25/09/2023\r\nSEI E-08/602071/2011\r\nLUCIANA VIEIRA ALVES\r\n41989317\r\nENFERMEIRO\r\n16/11/2018 A 05/01/2024\r\nLUIZ ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\nVínculo 01\r\nMEDICO\r\n14/11/2022\r\nSEI E-08/600020/2004\r\nMARIA HELENA DAIHA\r\n30701066\r\nMEDICO\r\n09/11/2017 A 07/11/2022\r\n\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/607656/1992\r\nVALDECI JOSE DA SILVA\r\n30402654\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n07/11/2002 A 05/11/2007\r\n17/06/2008 A 24/06/2013\r\n12/01/2016 A 09/01/2021\r\nId: 2557137\r\n"
        ],
        "2557138": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/02/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602071/2011\r\nLUCIANA VIEIRA ALVES\r\n41989317\r\nENFERMEIRO\r\n08/10/2013 A 15/11/2018\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 01/04/2019.\r\nId: 2557138\r\n"
        ],
        "2557139": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 107º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/024680/2023\r\nFMS BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3116 DE 06/07/2023\r\n01 a 04/2023\r\n2.671.000,00\r\nId: 2557139\r\n"
        ],
        "2557154": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/09/2018 a 23/11/2023.\r\n, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/11/2018 a 03/12/2023.\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2019 a 23/02/2024.\r\nDE 01/04/2024\r\nSERGIO MACHADO GARCIA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/07/2018 a 30/07/2023.\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/08/2013 a 19/09/2018.\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/09/2018 a 04/10/2023.\r\nID 5665620. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\nMONIQUE SANTOS NAZARIO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\nLEONARDO GONCALVES TELHADO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/02/2019 a 22/02/2024.\r\n, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2019 a 02/02/2024.\r\nADGER BAPTISTA MARTINS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/02/2019 a 31/01/2024.\r\nGILBERTO DE ASSIS NUNES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/02/2015 a 06/03/2020.\r\nPAULA RENATA GOMES DO NASCIMENTO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/09/2018 a 11/09/2023.\r\nMIRIAM GENEROSA THEODORO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/10/2018 a 09/01/2024.\r\nARTHUR SALES DA COSTA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\nId: 2557154\r\n"
        ],
        "2557157": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n/2024\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 10/10/90 a 27/06/96, no total de 2.083 dias de efetivo exercício.\r\nSEBASTIANA GOMES DA CRUZ, ID 19924160, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/01/88 a 17/04/88, 13/02/89 a 15/05/90, 08/08/94 a 07/10/94 e de 01/10/97 a 31/03/99, no total de 1.161 dias de efetivo exercício.\r\nTHIAGO DE SOUZA DO NASCIMENTO, ID 43546986, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 05/01/01 a 08/03/05, no total de 1.524 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO MARIO BRAGA DE FREITAS, ID 19803702, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/10/88 a 31/10/93, no total de 1.855 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO FERREIRA GERALDO, ID 50228811, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/09/93 a 16/05/95, 19/10/95 a 15/01/97, 01/10/98 a 04/03/01, 22/08/01 a 03/03/02, 04/03/02 a 30/06/02, 01/07/02 a 06/02/03, 01/12/03 a 01/07/04, 02/07/04 a 16/02/05, 10/05/06 a 01/07/06, 04/07/06 a 31/07/08, 01/01/09 a 31/01/09 e de 01/02/09 a 20/03/09, no total de 3.807 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIO LUIS DE OLI VEIRA COSTA, ID 20099487, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado na condição de Aluno Aprendiz/Escola Técnica ao CEFET-RJ, nos períodos de 02/02/72 a 28/12/72, 01/03/73 a 28/12/73, 04/03/74 a 29/06/74, 05/08/74 a 30/11/74, 03/03/75 a 05/07/75 e de 04/08/75 a 06/12/75, no total de 1.057 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2557157\r\n"
        ],
        "2557158": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nem favor do servidor abaixo relacionado, atendendo à determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nNome\r\nRG\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nALEXANDER AUGUSTO CORREA MARTINS\r\n09357676-7\r\nSEI- 030022/013720/2023\r\n2023\r\nR 627,40\r\nId: 2557158\r\n"
        ],
        "2557162": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 19693729. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/02/2012 a 31/03/2017. \r\nID 19693729. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/04/2017 a 31/03/2022.\r\nVINICIUS PEREIRA CERQUEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023. \r\nJORGE LUIS RIBEIRO RIO, ID 43825575. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/02/2017 a 09/03/2022.\r\nJANETE JANE BARTA DA SILVA, ID 20361645. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/01/2014 a 05/03/2019.\r\nJANETE JANE BARTA DA SILVA, ID 20361645 , Período Base de 02/11/2008 a 18/01/2014 (Despacho de 30/05/2014, publicado no Diário Oficial de 03/06/2014), referente à Licença Prêmio. \r\nId: 2557162\r\n"
        ],
        "2557164": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/04/2024\r\n- LEONARDO VICENTE DA SILVA, Engenheiro, ID. 19321155. Período base de 06/01/2012 a 02/01/2022. 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2557164\r\n"
        ],
        "2557172": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na dívida em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo à determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nNome\r\nCPF\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nALEXANDER AUGUSTO CORREA MARTINS\r\n01956032738\r\nSEI- 030022/011854/2023\r\n2023\r\nR 627,40\r\nId: 2557172\r\n"
        ],
        "2557174": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 02.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 03.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2557174\r\n"
        ],
        "2557185": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2023, em favor da empresa ADEB LINE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 04.624.285/0001-92, no valor de R 54.737,50 (cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), referente à aquisição de testes laboratoriais de hematologia no mês de julho de 2023, de acordo com o TAC 05/2024.\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350108/008808/2023, no valor de R 54.737,50 (cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), referente à aquisição de testes laboratoriais de hematologia no mês de julho de 2023, de acordo com o TAC 05/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2557185\r\n"
        ],
        "2557201": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 14/23 (006277-1404/2023) instaurado em desfavor do servidor JÚLIO CÉSAR PIMENTEL E SILVA,Oficial de Cartório Policial, matrícula 819561-2, por perda superveniente de objeto, face renúncia do vínculo com a Polícia Militar, conforme art.50 da Lei Estadual 5427/2009. \r\nId: 2557201\r\n"
        ],
        "2557211": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n, com validade a contar de 21.08.2020, os proventos de MARCELO PARRINI FUCKS, CEL PM RG 52.847.\r\n, com validade a contar de 21.08.2017, os proventos de ALEX BARBOSA DE BOAVENTURA, CEL PM RG 54.577.\r\n, com validade a contar de 09.04.2018, os proventos de VANIA LUCIA VIEIRA HUGUENIN, TEN CEL PM RG 56.588.\r\n, com validade a contar de 18.11.2020, os proventos de MARIA DE FÁTIMA REI PEREIRA BARROS, TEN CEL PM RG 60.704.\r\n, com validade a contar de 21.01.2021, os proventos de MANOEL DOMINGOS DA SILVA NETO, MAJ PM RG 40.262.\r\n, com validade a contar de 18.03.2019, os proventos de ANTONIO CARLOS ROSA, MAJ PM RG 53.378.\r\n, com validade a contar de 31.01.2018, os proventos de FABIO CAMPOS COSTA, MAJ PM RG 60.927.\r\n, com validade a contar de 23.02.2015, os proventos de ROSANGELA MARIA COUTINHO DA FONSECA, CAP PM RG 36.358.\r\n, com validade a contar de 29.12.2020, os proventos de NILTON LOPES DE OLIVEIRA, CAP PM RG 44.339.\r\n, com validade a contar de 31.07.2019, os proventos de LUCIANA ROSAS FRANKLIN, CAP PM RG 77.042.\r\n, com validade a contar de 04.10.2021, os proventos de CÉLIA REGINA DE QUEIROZ, 1º TEN PM RG 54.084.\r\n, com validade a contar de 29.05.2017, os proventos de FELIPE GOMES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 42.371.\r\n, com validade a contar de 10.12.2015, os proventos de ADEMIR BARBOSA, SUBTEN PM RG 44.193.\r\n, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de VALMIR DOS SANTOS BARBOSA, SUBTEN PM RG 45.774.\r\n, com validade a contar de 16.01.2018, os proventos de HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 47.473.\r\n, com validade a contar de 04.05.2018, os proventos de JOSÉ CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.637.\r\n, com validade a contar de 10.03.2015, os proventos de CARLOS EDUARDO TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 51.841.\r\n, com validade a contar de 26.09.2017, os proventos de ANSELMO DIAS CORREA, SUBTEN PM RG 53.090.\r\n, com validade a contar de 02.07.2021, os proventos de SEBASTIÃO MARCELO SACRAMENTO RUSSIER, SUBTEN PM RG 55.099.\r\n, com validade a contar de 14.06.2021, os proventos de MARCUS ANTONIO KELI BARCELOS, SUBTEN PM RG 56.932.\r\n, com validade a contar de 15.10.2018, os proventos de MARCELO JUSTINO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 59.173.\r\n, com validade a contar de 03.12.2020, os proventos de FABIANO DA SILVA FERNANDES, 2º SGT PM RG 71.069.\r\n, com validade a contar de 17.05.2007, os proventos de CARLOS ALEXANDRE CAMARGO DA SILVA, SUBTEN PM RG 81.082.\r\nId: 2557211\r\n"
        ],
        "2557220": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDE 01.04.2024\r\no afastamento de FLORIANO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA, matrícula n° 32849-2, Professor Associado, no período de 15/04/2024 a 27/04/2024, para Missão Técnica junto ao Grupo Geocrítica Internacional, em atividades na Universidade de Barcelona, Espanha e Universidade de Évora, Portugal.\r\nId: 2557220\r\n"
        ],
        "2557223": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte para os servidores relacionados abaixo conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\nNEUSA BATISTA EIRAS, matr. nº 04.598-9, ID: Funcional 25423460, Professor Associado, inativo, com validade a contar de 04/03/2024 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nELIANI CASER LOPES ALVES CASTANHEIRA, matr. nº 04.102-0, ID Funcional 25278827, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, inativo, com validade a contar de 20/02/2024 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nCARLOS ALBERTO BIOLCHINI DA SILVA, matr. nº 05.260-5, ID Funcional 25445820, Professor Assistente, inativo, com validade a contar de 20/02/2024 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nSUSANA MOREIRA PADRÃO, matr. nº 30.487-3, ID Funcional 25575929, Professor Associado, inativo, com validade a contar de 20/02/2024 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte de HELOISA DE AZEREDO FORTES MELLO, matr. nº 05.216-7, ID Funcional 25271857, Técnico Universitário Superior/Programador Visual, inativo, com validade a contar de 04/03/2024 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nJOSE SILVIO DE OLIVEIRA BARBOSA, matr. nº 05.744-8, ID Funcional 6068189, Professor Adjunto, inativo, com validade a contar de 20/02/2024 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte de RONALDO MARTINS LAURIA, Professor Assistente, matr. nº 02.286-3, ID Funcional 25506480, inativo, conforme a Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 01/03/2024 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nDe acordo com a decisão judicial transitada em julgado referente ao processo 0110067- 58.2022.8.19.0001 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, declaro a acumulação de cargos de MICHELLE DA SILVA SAAB, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 37.217-7 - UERJ e Professor de Ensino Fundamental, matr. nº 327.511-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDe acordo com a decisão judicial transitada em julgado referente ao processo nº 0090541- 44.2016.8.19.0001, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a declaração de ILICITUDE publicada no DOERJ de 10/08/2015 e declaro a acumulação de cargos de DIEGO DA SILVA MOREIRA, Técnico Universitário Superior/Enfermei ro, matr. nº 36.696-3- UERJ e Técnico, matr. nº 1959340 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos dos servidores relacionados abaixo na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012:\r\nMARILIA RODRIGUES DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.205-5 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1016326 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nGLORIA CRISTINA LEITE LOURDES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.085- 1 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 2075526 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nSAMANTHA GOMES DE ALEGRIA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nbº 41.313-8 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. nº 2204003 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nGARCIA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 42.244-4 - UERJ e Médico, matr. nº 1101781 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nLIVIA DE SOUZA CÂMARA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 41.885-5 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 2395712 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2557223\r\n"
        ],
        "2557237": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado na instrução processual, as Razões de Defesa apresentadas pela Empresa Contratada Alberto Couto Alves Brasil LTDA, razão pela qual deixo de aplicar as sanções administrativas mencionadas no Despacho Inaugural index. 70554729.\"\r\nId: 2557237\r\n"
        ],
        "2557238": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nAmparado no Princípio da Autotutela Administrativa, esculpido no art. 51 da Lei Estadual nº 5427 de 01 de abril de 2009, a anulação da Advertência constante do index. 68653073, tornando sem efeito a sua respectiva publicação, pelos motivos expostos na Decisão index. 71428458 do Processo Sancionatório nº SEI-330001/000455/2024.\r\nId: 2557238\r\n"
        ],
        "2557239": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista a conclusão do Processo Sancionatório nº SEI-330001/000455/2024, DETERMINO o imediato reinício das obras objeto do Contrato nº 044/2022, cessando os efeitos da Decisão index. 70528770.\r\nId: 2557239\r\n"
        ],
        "2557240": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nConsubstânciado em toda a instrução processual, amparado nos relatórios técnicos apresentados pelo gestor e fiscais do contrato nº 028/2021, em que evidenciam que a empresa Contratada, JKN Assessoria e Serviços Ltda-EPP, encontra-se em flagrante descumprimento contratual, a imediata revogação do Termo de Aceite Provisório, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, em 13 de julho de 2023, bem como que a empresa contratada, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, cumpra todas as exigências detalhadas no Relatório Técnico (índex. 70185878), sob pena de aplicação de sanção nos termos da Cláusula Vigésima Segunda do Contrato nº 028/2022 e do artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2557240\r\n"
        ],
        "2557245": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDE 02/04/2024\r\n- Tendo em vista a Promoção nº 6, documento SEI nº 69288251, da Procuradoria no qual opina favoravelmente ao pedido, a dívida de exercício anterior, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1028, de 17 de janeiro de 2024, à despesa com Contrato de Comodato nº 004/2017 (JARDIM GUADALUPE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA S/A), referente aos serviços prestados nos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2023, a favor da empresa JARDIM GUADALUPE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA S/A, no valor total de R 2.285,76 (dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2557245\r\n"
        ],
        "2557251": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2557251\r\n"
        ],
        "2557253": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID 41961331, por transgredir a normativa contida no art. 6, III da Resolução SEAP 994/2023 c/c art. 26, XXXV do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/002226/2023.\r\nId: 2557253\r\n"
        ],
        "2557254": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/NH), a favor do Inspetor de Polícia Penal FLÁVIO DE ALMEIDA SIQUEIRA, ID 50911708 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210030/000586/2023.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/JP), a favor do Inspetor de Polícia Penal LEANDRO PINHEIRO DE LUCENA BELSHOF, ID 50100300 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210006/002034/2023.\r\nId: 2557254\r\n"
        ],
        "2557255": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\n- COOTACOM - COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES E AMIGOS DO COLÉGIO MILITAR LTDA. (RJ-714): Com base na análise promovida pela área técnica (70083347), , determinando a baixa do veículo placa KYC 9B13 (RJ-714.016) e o cancelamento do registro do cooperado GILSON FIRMINO, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- NOVACOOPER - COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE RESENDE LTDA. (RJ- 718): Com base na análise promovida pela área técnica (70360668), , determinando a baixa do veículo placa KZE 9150 (RJ- 718.013) e o cancelamento do registro do cooperado CLEONICE MONTEIRO DE CAMARGO, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 18.03.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (69603018).\r\nDE 19.03.2024\r\nna forma proposta pela área técnica (70059364).\r\nDE 21.03.2024\r\n- Coopernova Ltda, (RJ- 711): Com base na análise promovida pela área técnica (70646283), , determinando a baixa do veículo placa CGT-1A22 (RJ- 711.035) e o cancelamento do registro do cooperado André Fernandes de Sant'anna, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (70680104).\r\nDE 25.03.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (70507734/70585096).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2024\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 12.03.2024\r\nProcesso nº SEI-100005/001345/2024\r\nOnde se lê: ...promovida pela área técnica (69235382).\r\nLeia-se: ...promovida pela área técnica (69909194).\r\nId: 2557255\r\n"
        ],
        "2557261": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CLAUNICE FARIAS AIRES SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.059-7, período base de 21/07/2018 a 20/07/2023.\r\n- ROSIANE DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.142-0, período base de 23/12/2017 a 22/12/2022.\r\n- JARBAS SOARES DE AZEVEDO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.943-8. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01/10/1988 a 11/10/1998, de 12/10/1998 a 29/01/2009 e de 30/01/2009 a 24/02/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA PAULA CERQUEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.469-0. \r\n- LUCIA MARIA CORREA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3047926-5.\r\nId: 2557261\r\n"
        ],
        "2557267": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARY CRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39923649, vínculo 01, matrícula 826170-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso II, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2023.\r\nId: 2557267\r\n"
        ],
        "2557268": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n19.09.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública, CENTRO ESPÍRITA JOÃO BATISTA - CGC- 34060350001-65, PROCESSO N° Nº E- 06/ 60.134/1984.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública, SBA - SOCIEDADE BENEFICENTE DE ANCHIETA - CGC- 286760050001-58, PROCESSO N° E- 23/2342/2007.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para o exercício de 2022 e para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública, RECANTO DOS VELHINHOS FRANCISCO GONÇALVES BARBOSA - CGC- 280566950001-42, PROCESSO N° E- 06/10.446/2003\r\n26.10.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010 para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública, CASA DE CARIDADE SANTA RITA DE BARRA DO PIRAÍ - CGC- 285723110001-44 , PROCESSO N° E- 06 / 60.127 / 1985.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública, SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS - CGC- 289610840001-49, PROCESSO N° E- 06 / 60.265 /1985.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública, Policlínica de Botafogo - CNPJ: 33.641.176/0001-81, PROCESSO Nº E- 06/60.186/1986.\r\n06.10.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para o exercício de 2022 e para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública, Instituto de Educação e Cultura Nossa Senhora de Lourdes - CGC- 335688170001-10, PROCESSO N° Nº E06/10.983/1994.\r\n09.10.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública., FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL - FASE - CGC- 337009560001-55, PROCESSO N° E-06/11.570/1992.\r\n19.10.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto-Lei nº 179/75, da Lei nº 3.383/00 e da Resolução SEASDH nº 267/2010, para o exercício de 2022 e reva lidado para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO - ABBR - CNPJ: 33.564.881/0001-22PROCESSO N° E- 06/60.224/1985.\r\nId: 2557268\r\n"
        ],
        "2557269": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 795.055,30 (setecentos e noventa e cinco mil cinquenta e cinco reais e trinta centavos), referente a Cogestão do CICAPD REGO BARROS, situado à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, no período de outubro e novembro de 2023, em favor do Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidade e Saúde - INATOS.\r\nde exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária, em favor do servidor MAXWELL SILVA DO NASCIMENTO,ID 5089692-0.\r\nde exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diárias no apoio à situação de Emergência no município de Angra dos Reis/RJ, a favor da servidora ADRIANA SANTOS PEREIRA,ID 4422584-9.\r\nId: 2557269\r\n"
        ],
        "2557276": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2557276\r\n"
        ],
        "2557277": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2557277\r\n"
        ],
        "2557278": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2557278\r\n"
        ],
        "2557279": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA NORBERTO FERREIRA DE MORAES \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2024\r\nId: 2557279\r\n"
        ],
        "2557280": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTAO OPERACIONAL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2557280\r\n"
        ],
        "2557284": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2557284\r\n"
        ],
        "2557285": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2557285\r\n"
        ],
        "2557299": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.04.2024\r\nº SEI-220011/000687/2023 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 11.017,18 (onze mil, dezessete reais e dezoito centavos) em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, conforme justificativas presentes nos autos do processo, nos termos do Decreto Estadual nº 41.880/09, no P.T. 2.660 e N.D. 31.90.92.01.\r\nId: 2557299\r\n"
        ],
        "2557302": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 09 de novembro de 2023, ao 2º Sargento BM Ref NEILTON DA SILVA TAVARES, RG 05.104, Id Funcional 2593371-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 067/2024.\r\nPROCESSOS SEI-270059/000337/2022 e SEI-270044/002037/2023 - CONCEDO, com validade a contar de 09 de junho de 2016, ao Subtenente BM Ref CLEBER SANTOS DA SILVA, RG 11.487, Id Funcional 2604828-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter apresentado patologia elencada em lei específica e passado para a inatividade, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 043/2024, com base no Parecer nº 464/2022/SEDEC/ASSJUR e na Súmula nº 627 do STJ.\r\nSEI- 270089/001167/2023 - CONCEDO, com validade a contar de 16 de maio de 2019, ao 2º Sargento BM Ref CARLOS WALMIR COELHO, RG 06.131, Id Funcional 2673077-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter apresentado patologia elencada em lei específica e passado para a inatividade, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 515/2023, com base no Parecer nº 464/2022/SEDEC/ASSJUR e na Súmula nº 627 do STJ.\r\nId: 2557302\r\n"
        ],
        "2557303": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nAMAURY DA SILVEIRA TAVARES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2942866-1- período base: 04/12/2015 a 01/12/2020, 03 meses.\r\nIVONE SANA PINTO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2957773-0 - períodos base: 16/03/2005 a 08/04/2010; 09/04/2010 a 07/04/2015; 08/04/2015 a 05/04/2020. 09 meses.\r\nJOÃO LUIS GUEDES PINHEIRO PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022212-0 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nMARCOS ULYSSES MEINICKE FRERES, PERITO LEGISTA, ID Funcional nº 3020637-5 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\nId: 2557303\r\n"
        ],
        "2557310": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARTA HELENA RODRIGUES ALVES, CPF 693.773.750-53, companheira do ex-1º Sargento BM Ref ADEMIR ROBERTO PEREIRA GONÇALVES, RG 3.389, Id Funcional 2607397-8, CPF 467.490.397-15, falecido em 24 de fevereiro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea a e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. KELLY DA COSTA VAZ BONIN, viúva do ex-Tenente-Coronel BM WAGNER LUIZ MELO BONIN, RG 30.770, Id Funcional 2641476-7, CPF 084.773.647-45, falecido em 16 de novembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea a e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a GABRIELA VAZ BONIN, filha, menor de 21 anos, do ex-Tenente-Coronel BM WAGNER LUIZ MELO BONIN, RG 30.770, Id Funcional 2641476-7, CPF 084.773.647-45, falecido em 16 de novembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea c e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2557310\r\n"
        ],
        "2557314": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/021297/2023 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor de CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A, referente ao pagamento da32º medição- 29ª etapa, do Contrato Nº 06/2020 (64850828), entre o período de 26/10/2023 à 25/11/2023, cujo objeto versa sobre as “OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL CALHAS DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIÁBA E CARVÃO, PETROPÓLIS-RJ, que perfaz o montante de R 780.038,05 (setecentos e oitenta mil trinta e oito reais e cinco centavos)\r\nem favor de CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A, referente as “OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - CALHAS DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIÁBA E CARVÃO, PETROPÓLIS-RJ”, que ocorrerá entre o período de 11/10/2023 à 25/10/2023, no valor de R 815.359,45 (oitocentos e quinze mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2557314\r\n"
        ],
        "2557320": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/03/2024\r\n09/106/100144/18 - AUTORIZ a despesa referente ao 7° Termo Aditivo para Acréscimo Quantitativo do Objeto ao Contrato n° 287/2019, que tem como objeto à prestação de serviços contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial na USM/4° Batalhão de Polícia Militar e unidades de saúde da SEPM (Pregão Eletrônico n° 051/2019), em favor da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor total de R 141.835,05(cento e quarenta e um mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), perfazendo ao contrato o valor de R 12.535.071,76 (doze milhões, quinhentos e trinta e cinco mil setenta e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2024.\r\nId: 2557320\r\n"
        ],
        "2557333": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\n, CORONEL BM QOC/00 PAULO NUNES COSTA FILHO, RG: 26.503, Id. Funcional 264506-6, Com fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes as diárias solicitadas.\r\nId: 2557333\r\n"
        ],
        "2557335": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELAYNE PEREIRA ESTEVAM, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional 42041325, vínculo 01, matrícula 919919-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorKARLA ESTEVES ERHARDT DA CRUZ, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35702575, vínculo 01, matrícula 832528-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALINE BORGES BITTENCOURT, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40358828, vínculo 01, matrícula 5007345-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SERGIO EUGENIO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36782580, vínculo 02, matrícula 828580-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETHE RITA DE CASSIA SANTOS CARDINOT FERNANDES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33229120, vínculo 01, matrícula 291968-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorCISLANDIA BESSA GONCALVES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34631267, vínculo 01, matrícula 828636-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE ROSA DE OLIVEIRA MARINHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35094052, vínculo 01, matrícula 824677-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorROSEMARY DE CASTILHO PICKLER, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34396918,Vínculo 01, matrícula 825694-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARTA MARIA GUIMARAES DA COSTA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32825935, vínculo 01, matrícula 805580-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorVERA LUCIA DE SOUZA PEREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33270937, vínculo 01, matrícula 5016101-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorSIMONE CRISTINA RODRIGUES DE AGUIAR, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34256482, vínculo 01, matrícula 5009004-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/03/2024\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/012451/2024\r\nOnde se lê: ... vínculo 01...\r\nLeia-se: ... vínculo 02...\r\nId: 2557335\r\n"
        ],
        "2557338": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 03/04/2024\r\nBRUNO TARCITANO QUEIROZd. Funcional na inclusão da dependente: MAITE TEIXEIRA QUEIROZ, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 71426180, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2557338\r\n"
        ],
        "2557339": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 03/04/2024\r\nTHIAGO PIMENTA NESPOLIª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 07/12/2018 a 05/12/2023 \r\nLEHONNA MARQUES FERREIRA TELESAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/10/2018 a 05/11/2023.\r\nLEONARDO DELDUQUE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4344361-3. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 07/12/2018 a 05/12/2023. \r\nId: 2557339\r\n"
        ],
        "2557344": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 152/23 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BISTURI ULTRASSÔNICO COM FORNECIMENTO DE GERADOR DE ENERGIA EM REGIME DE COMODATO, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (15.707.603/0001- 03) com valor unitário de R 2.440,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 2557344\r\n"
        ],
        "2557349": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 01/4/2024 \r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 27.03.2024\r\nProcesso nº SEI-170026/001983/2022.\r\nOnde se lê: nos termo do Contrato nº 009/2020, no valor de R 1.986,62 (um mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos)\r\nLeia-se: nos termos do Contrato nº 004/2019, no valor de R 1.986,62 (um mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos)\r\nId: 2557349\r\n"
        ],
        "2557368": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Roberto Lourenço Gomes Filho, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.956.805-6, a partir de 07/02/2024, em caráter permanente, na forma do índice 70028473, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jalcelino Monte Mor Cardoso da Silva, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 2975085-7, a partir de 06/02/2024, em caráter permanente, na forma do índice 70357648, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JORGE DE OLIVEIRA SAMPAIO, Investigador Policial, 1ª classe, ID. Funcional nº 2.973.896-2, a partir de 07/02/2024, em caráter permanente, na forma do índice 70027148, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2557368\r\n"
        ],
        "2557369": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nO ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento no artigo 30, parágrafo único, letra “d”, do REPCERJ, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2557369\r\n"
        ],
        "2557371": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 18/09/2024 a 21/09/2024 e 25/09/2024 a 27/09/2024, em face da servidora ELLEN OLIVEIRA DE MENEZES, ID. 42543983, vínculo 01, matrícula 0926618-0, em participação no “XX Simpósio Pesquisa e Intercâmbio Científico da ANPEPPIX Seminário Internacional de Habilidades Sociais & I Congresso Internacional de Relações Interpessoais e Habilidades Sociais\".\r\nId: 2557371\r\n"
        ],
        "2557372": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº SEI-360220/000079/2023 - (SAD 408-00009/2023) PROMOVO O ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento no artigo 30, parágrafo único, letra “e”, do REPCERJ, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2557372\r\n"
        ],
        "2557374": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\nO ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento no artigo 30, parágrafo único, letra “b”, do REPCERJ, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2557374\r\n"
        ],
        "2557375": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\nO ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento no artigo 30, parágrafo único, letra “b”, do REPCERJ, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2557375\r\n"
        ],
        "2557377": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 2º SGT PM RG 82.233 FABIO SOUZA DE MATOS, ID. Funcional nº 4249249-1, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/4º BPM, para Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT. RG 82.062 LEANDRO NOBRE OLEGÁRIO, ID. Funcional nº 1201543-1, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2557377\r\n"
        ],
        "2557378": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nO ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento no artigo 30, parágrafo único, letra “d”, do REPCERJ, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2557378\r\n"
        ],
        "2557382": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2024\r\n- EVERTON JOSE FONSECA DA SILVA, ID Funcional 51412624, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 321.129-9 (PCRJ).\r\n- EDUARDO MATIAS, ID Funcional 38037750, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Li - História, matrícula 8063-2/1 (Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\n- ROSANE XAVIER TEIXEIRA BRAGA, ID Funcional 43943780, Professor Docente I -18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ADRIANA AVELINO MARCONDES, ID Funcional 41996496, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 5041 (Fundo Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu).\r\nJULIO GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA SANTOS, ID Funcional 42625408, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 8548-2 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n- RENATA COUTINHO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 41963610, Professor Docente I - 18h, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I - h, vínculo 5 (SEEDUC).\r\n- FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA DE HOLLANDA, ID Funcional 43790445, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCAETANO SARDINHA,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 18049(Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- ERICKA FERREIRA DA CUNHA, ID Funcional 20902760, Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Orientador Pedagógico, matrícula 20600 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- ELIZABETH CRISTINA EWBANK VASCONCELLOS, ID Funcional 38202778, Professor Docente I 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 346.118-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFÁTIMA ALVES DA SILVA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 8 (SEEDUC).\r\n- SANDRO ARAUJO DA SILVA, ID Funcional 42033527, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nADRIANA DOS SANTOS VIANA ALVES, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 712910 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nANA PAULA WERMELINGER CORREA DA FONSECA, ID Funcional 43880614, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA, ID Funcional 5591228, Professor Docente I - 30h, vínculo 8 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 335.224-2 (PCRJ).\r\n- CAMILA DE ANDRADE BASTOS DUTRA, ID Funcional 42101212, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - 1º Segmento do Ensino, matrícula 1103 (Prefeitura Municipal de Tanguá).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\n- FABIO BELLO SALGADO, ID Funcional 43635652, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 346.099-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, por incompatibilidade de horário.\r\nDE 21.03.2024\r\n- GUSTAVO DE ALMEIDA, ID Funcional 51442876, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 14950 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\npublicado no DOERJ de 27/03/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.12.2023\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.12.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/004287/2023\r\nANDREA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n: Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC)\r\n: Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC)\r\nId: 2557382\r\n"
        ],
        "2557392": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos do art. 50 da Lei nº 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funciona mento Inicial, da CRECHE ESCOLA JARDIM ENCANTADO, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ENCANTADO LTDA-ME, CNPJ: 51.617.962/0001-25. Localizado na Rua Tupacereta, nº 178, Bairro-Campo Grande, CEP: 23.050-010, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta dos cursos de ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos do art. 50 da Lei nº 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento de Mudança de Endereço, do EDUCANDÁRIO ABC DA EMÍLIA, mantido pelo EDUCANDÁRIO SOUZA SEGUNDO LTDA-ME. Localizado na Avenida Itaguaí, nº 183, Bairro-Engenho, CEP: 23.815- 410, município de Itaguaí/RJ, referente a oferta dos cursos de ENSINO FUNDAMENTAL. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COC BY PEARSON, mantida por Colégios Associados da Ilha LTDA, CNPJ: 31.153.075/0001-36, Endereço: Estrada do Galeão, Jardim Carioca - Ilha do Governador - RJ. Nome fantasia: COC BY PEARSON em substituição a: Colégio MV1 Galeão. Sócio (s) ou membro (s) da diretoria: Gilza Moreira da Rocha, CPF: ***.254.**2-87. Com vigência a partir de 27/01/2021, sob o registro COOIEMIII.CAD03.000843.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020 a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COC BY PEARSON Ilha do Governador - Galeão, mantida por Colégios Associados da Ilha LTDA, CNPJ: 31.153.075/0001-36, Endereço: Estrada do Galeão, 850 - Jardim Carioca, Ilha do Governador- RJ. Sócio (s) ou membro (s) da diretoria: Gisela Soares Freire, CPF: ***.081.**7-8, Thaís Maylene dos Santos Silva, CPF: ***.915.**3-41. Com vigência a partir de 11/11/2013, sob o registro COOIEMIII.CAD03.000992.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola IG BY Recriar, mantida por Creche Escola Recriar EIRELI-ME, CNPJ nº 07.584.321/0001-20, Endereço: Rua Haroldo Lobo, 135, Portuguesa - Ilha do Governador - RJ, CEP nº 21931580. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): Gleice Peres Tavares, CPF: ***.997.**3-15 em substituição a Não há, cadastrado pelo: 00, com vigência a partir de 01/02/2018. Diretor (a) substituto (a): Zelia Maria Oliveira de Sousa Novais, CPF: ***.872.**1-68 em substituição a Não há, cadastrado pelo: 00, com vigência a partir de 01/02/2018. Secretário (a) Escolar: Angela Avelar dos Santos Cosme, CPF: ***.001.**5-63 em substituição a Não há, cadastrado pelo: 00, com vigência a partir de 01/02/2018. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001600.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SER Sociedade Educacional Recreio, mantida por Sociedade Educacional R2 LTDA, CNPJ: 26.287.878/0001-43, Endereço: Rua Alves do Vale, 436, Vila Valqueire, RJ, CEP nº 21330110. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): Renata de Souza Cyríaco, CPF: ***.374.**7-94 em substituição a Não há, cadastrado pelo: 00, com vigência a partir de 01/02/2017. Diretor (a) substituto (a): Daniela Barreto de Oliveira, CPF: ***.860.**7-28 em substituição a Não há, cadastrado pelo: 00, com vigência a partir de 01/02/2017. Secretário (a) Escolar: Juliete Dias da Luz, CPF: ***.669.**4-00 em substituição a Não há, cadastrado pelo: 00, com vigência a partir de 01/02/2017. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001607.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro de Ensino e Cultura, mantida por Centro de Ensino e Cultura CEC LTDA, CNPJ nº 18.685.126/0001-02, Endereço: Estrada do Barro Vermelho, 1571. Colégio- RJ, CEP nº 21540501. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): Regina Helena de Andrade Ventura Vallim, CPF: ***.420.**4-34 em substituição a Não há, cadastrado pelo: 00, com vigência a partir de 01/08/2014. Diretor (a) substituto (a): Rosáurea Helena de A. V. Paim do Nascimento, CPF: ***.549.**4- 91 em substituição a Não há, cadastrado pelo: 00, com vigência a partir de 01/08/2014. Secretário (a) Escolar: Mario Jorge Simões Pinto, CPF: ***.815.**9-49 em substituição a Não há, cadastrado pelo: 00, com vigência a partir de 01/08/2014. Coordenador (a) Pedagógico (a): Maria José Ferreira, CPF: ***.073.**5-91, em substituição a Não há, cadastrado pelo: 00, com vigência a partir de 01/08/2014. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001609.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sociedade Educacional Pequenos Aprendizes, mantida por Sociedade Educacional Pequenos Aprendizes LTDA, CNPJ: 13.090.660/0001-52, Endereço: Estrada do Porto Velho, 350, fundos - Cordovil - CEP: 21012140. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): Samanta de Santana Lima, CPF: ***.791.**0-80 em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 01/01/2014. Diretor (a) substituto (a): Cristiane Oliveira Cruz, CPF: ***.737.**4-25 em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 01/01/2014. Secretário (a) Escolar: Liliane da Silva Maranhão, CPF: ***.745.**4-83 em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 01/01/2014. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001612.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional da Lagoa, mantida por Centro Educacional da Lagoa - CEL, CNPJ: 30.500.334/0009-42, Endereço: Av. Dom Helder Câmara, 5332 Loja, 3412, Cachambi -RJ, CEP: 20771004. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica. Secretário (a) Escolar: Bruna de Campos Minervino, CPF: ***.445.**2- 19 em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 01/08/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001202.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Educandus de Ensino, mantida por Curso Ilha do Governador LTDA, CNPJ: 05.592.701/0001-80, Endereço: Estrada da Cacuia, 409 e Rua Copiuva, 46, sala 101- Ilha do Governador- RJ, CEP: 21921-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): Bianca dos Santos de Paulo Moura, CPF: ***.231.**9-60 em substituição a Daisy Jacqueline Silva de Araújo, cadastrado pelo: 035.DG.728731180005500319, com vigência a partir de 02/08/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000746.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS TRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Unidade Educacional Gama e Souza, mantida por Ginásio Gama e Souza LTDA, CNPJ: 33.944.265/0005-20, Endereço: Rua Leopoldina Rego, 502, Olaria, RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica. Secretário (a) Escolar: Elton Xavier de Souza, CPF: ***.206.**7-55 em substituição a Danielle Pereira Ramires, cadastrado pelo processo nº SEI-E-03/035/39/2020, com vigência a partir de 02/05/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001575.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Bretanha, mantida por Escola Bretanha e Jardim Tio Careca, CNPJ: 34.156.620.0001-36- 34.156.620.0002-17, Endereço: Rua Miritiba, 317 e Rua Cambuí, 215, Ilha do Governador, RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): Sonia Maria Bretanha Freire, CPF: ***.426.**6-72 em substituição a Ana Maria Bretanha, cadastrado pelo: E- 03/10200689/2009, com vigência a partir de 01/04/2021. Diretor (a) substituto (a): Leda de Oliveira Estigarraga, CPF: ***.384.**0-68 em substituição a Ana Maria Bretanha, cadastrado pelo processo nº SEI- 03/10200689/2009, com vigência a partir de 01/04/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001571.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Zerohum, mantida por Zerohum Educação S.A.-DEMAIS, CNPJ: 43.467.902/0023-50, Endereço: Rua Major Romeu Simões da Fonseca, nº 260 - Bloco A - Centro - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-217. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário (a) Escolar: Liliane Silva do Rego Gomes, CPF: ***.589.**3-78 em substituição a Elaine da Cunha Guse de Paiva, cadastrado (a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.000909.2023, com vigência a partir de 10/11/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001207.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Lumar, mantida por Centro Educacional Andrade e Vasconcelos LTDA-ME, CNPJ: 04.535.573/0001-70, Endereço: Rua Pedro Ferreira, nº 38, Lote 38, Quadra 78N - Jardim Catarina - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.715- 381.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Vânia Ferreira Salomão Brito, CPF: ***.433.**7- 02, em substituição a Luciana Pereira da Silva, cadastrado (a) pelo: registro 034.CP.19216.170.0537.1016, com vigência a partir de 05/04/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001176.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Espaço Escola Roma, mantida por Espaço Escola Construir LTDA-ME, CNPJ: 24.031.959/0001-52, Endereço: Rua Januário Barbosa, nº 377 - Lote 03, Quadra 72 - Laranjal - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.720-700.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário (a) Escolar: Debora Maria Genuino Vianna Gomes, CPF: ***.050.**7-11 em substituição a Ruth da Conceição Gomes Pacheco, cadastrado (a) pelo: Processo E-03/006/2478/2016, com vigência a partir de 01/12/2022. Sob o registro COOIEMII.CAD06.000524.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A.-DEMAIS, CNPJ: 14.011.425/0002-91, Endereço: Rua Doutor Feliciano Sodré, nº 95 e 95A - Centro - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.440-440.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Juliana de Oliveira, CPF: ***.648.**8-12, em substituição a Priscylla Rocha Costa, cadastrado (a) pelo: registro 034.CP.37618.291.0207.0117, com vigência a partir de 23/05/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001209.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Raul Veiga, mantida por Aleixo e Cia Educação LTDA-EPP, CNPJ: 30.340.285/0001-70, Endereço: Estrada Raul Veiga, nº 2511 - Amendoeira - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.730-060.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Claudia da Silva Ribeiro, CPF: ***.840.**7-36 em substituição a Valéria Castilho Grandin, cadastrado (a) pelo: Ofício CDIN nº 302 de 12/03/2010, com vigência a partir de 10/06/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001210.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Lyra Projeto Bilingue, mantida por Lyra Empreendimentos Educacionais LTDA-EPP, CNPJ: 35.062.458/0001-50, Endereço: Rua Zulmira, s/nº, Lote 02, Quadra I - Zé Garoto - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.440-090.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário (a) Escolar: Vanessa Nunes Dias, CPF: ***.185.**7-57 em substituição a Maria Núbia Vieira, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD01.000650.2023, com vigência a partir de 28/11/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001357.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Amélia Bittencourt, mantida por Centro Educacional Amélia Bittencourt LTDA, CNPJ: 07.068.072/0001-10, Endereço: Rua Galvani, 120, Vila da Penha- Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a) substituto(a): Isabela Moura dos Santos Marinho, CPF: ***.499.**2-77 em substituição a Èrica Ribeiro da Silva, cadastrado pelo: 030035/002602/2021, com vigência a partir de 06/01/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000428.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Pensi Martins, mantida por Curso Martins LTDA, CNPJ: 33.832.072/0003/16, Endereço: Rua DrPache de FARIA, 68 - Meier- Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Aline Fontoura Nogueira Giovaneli dos Santos, CPF: ***.707.**6-74, em substituição a Shimene Cesário de Abreu, cadastrado pelo: 035CP.96810.316.0092.0519, com vigência a partir de 16/03/2020. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000321.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educandário São Judas Tadeu, mantida por Educandário São Judas Tadeu LTDA-ME, CNPJ: 28.726.479/0001-67, Endereço: Rua Humberto Fernandes, nº 1228 - Porto do Rosa - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.470-230.Dados da Equipe Técnico-Administra tivo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Janaina Tomé Oliveira Silva, CPF: ***.990.**7-31, em substituição a Rosineide Francisco do Nascimento, cadastrado(a) pelo: registro 034.CP.34616.167.0257.1117, com vigência a partir de 05/02/2018. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001154.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona. Dados da Entidade Mantenedora: Nome Fantasia: Externato Santa Mônica. Razão Social: Peres e Vasconcelos LTDA-EPP, CNPJ: 31.727.050/0001-07, Endereço: Rua Rodrigues da Fonseca, nº 612 - Zé Garoto - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.440-110, autorizado através do(a) Resolução SEE nº 1046 de 18/01/1985. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Coordenador(a) Pedagógico(a): Raquel Lopes Silva, CPF: ***.494.**7-37. Com vigência a partir de 03/10/2022, sob o registro COOIEMII.CAD01.001527.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Unidade Educacional Gama e Souza, mantida por Ginásio Gama e Souza LTDA, CNPJ: 33.944.265/0005-20, Endereço: Rua Leopoldina Rego, 502, Olaria, RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Victor Hugo Rodrigues do Rosário, CPF: ***.523.**2-87 em substituição a Filomena Firenze Nicodemo Calixto, cadastrado pelo: E-03/007/5518/2017, com vigência a partir de 15/03/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001584.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro - CT-Rio, mantida por Centro Educacional Profissionalizante CLM LTDA, CNPJ: 07.995.255/0001-80, Endereço: Rua Divisória, 48, Bento Ribeiro, RJ, CEP: 21331250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Núbia da Silva Sampaio, CPF: ***.829.**5-73 em substituição a Renata Jabur , cadastrado pelo: E-03/007/5016/2017, com vigência a partir de 14/04/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001616.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio São Sebastião da Ilha, mantida por Grupo Vernek-CSS de Ensino LTDA, CNPJ: 30.869.705/0001-00, Endereço: Rua Cambaúba, 1455, Ilha do Governador- RJ- CEP: 21940001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Elizabeth de Oliveira Batalha, CPF: ***.103.**8-15 em substituição a Denize Guimarães, cadastrado pelo: 4566/1982 MEC, com vigência a partir de 03/11/2021. Secretário(a) Escolar: Lucila Ferreira de Araujo, CPF: ***.966.**7-06 em substituição a Pedro Souza da Silva, cadastrado pelo: 347 Fls. 058, com vigência a partir de 03/11/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001574.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Tecnológico CR- Rio, mantida por Centro Educacional Profissionalizante CLMLTDA, CNPJ: 07.995.255/0001-80, Endereço: Rua Divisória, 48- Bento Ribeiro, Rio de Janeiro - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): Fábio Alves Garrido, CPF: ***.898.**7-27, em substituição a Celso da Costa Rodrigues, cadastrado pelo: E-03/007/2995¹2015, com vigência a partir de 23/11/2020. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000457.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Educacional CLM, mantida por Colégio Educacional CLM 2006 LTDA, CNPJ: 07.995.217/0001- 28, Endereço: Rua Divisória, 48- Bento Ribeiro- Rio de Janeiro- RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Núbia da Silva Sampaio, CPF: ***.829.**5-73 em substituição a Renata Jabur, cadastrado pelo: E-03/007/5017/2015, com vigência a partir de 14/04/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000456.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Tecnin Escola Técnica, mantida por Assert Treinamento Profissional LTDA-ME, CNPJ: 18.615..904/0001-97, Endereço: Rua Caricé, 397 - Bancários, Ilha do Governador Rio de janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Tecnim Escola Técnica, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Rodrigo Guilherme Corrêa, CPF: ***.346.**5-05, em substituição a Rita de Cássia Neves da Silva, cadastrado pelo: 001.MIII.01142020/SEEDUC/2020, com vigência a partir de 10/08/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000317.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CECAMP, mantida por Centro Educacional Cassandra e Marcelo Paes, CNPJ: 01.893.955/0001-88, Endereço: Rua Glaziou, 90 -Pilares- Rio de Janeiro . Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Elizete da Costa Gomes, CPF: ***.432.**8-55 em substituição a Fernando Passiti Mendonça Júnior, cadastrado pelo: E-03/007/3428/2013, com vigência a partir de 03/06/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000533.2023. DEFIRO.\r\n-A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Jardim Escola Tia Lica II, mantida por Centro de Ensino Isabela Mira LTDA-ME, CNPJ: 13.492.751/0001-14, Endereço: Rua Dr. José Bastos, s/nº - Lote 1713 - Nova Cidade - Itaboraí/RJ - CEP: 24.804-138. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Léia da Silva do Espírito Santo, CPF: ***.457.**7-42 em substituição a Lucia de Carvalho Soares Pereira, cadastrado(a) pelo: Processo nº E-03/11.402.445/2012, com vigência a partir de 17/01/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001417.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona. Dados da Entidade Mantenedora: Nome Fantasia: Grupo de Ensino Luna Carrascosa. Razão Social: Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa LTDA-ME, CNPJ: 08.156.701/0001-26, Endereço: Rua Gustavo Mayer, nº 235 - Raul Veiga - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.711-040, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT nº 0023 de 10/03/2021. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Especialização em Enfermagem do Trabalho, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Hogusllerry Teixeira Pinto de Souza, CPF: ***.381.**7-50. Com vigência a partir de 23/06/2015, sob o registro COOIEMII.CAD01.000564.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Escola Técnica Sandra Silva, mantida por Escola Técnica Sandra e Silva S/C LTDA, CNPJ: 03.591.980/0001-32, Endereço: Rua Bittencoout Sampaio, 10, Ramos, RJ, CEP: 21040182.. Representante Legal:Sandra Pereira da Silva, CPF: ***.572.**6-34, Eduardo Braga Barbosa, CPF: ***.294.**6-06. Com vigência a partir de 06/01/2020, sob o registro COOIEMIII.CAD03.001560.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: MapleBear Méier, Endereço: Rua Padre André Moreira, 271, Méier - Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20.780-030. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Escola Canadense do Méier LTDA - Sociedade Simples Limitada, CNPJ: 36366378000150, Endereço: Rua Padre André Moreira, 271, Méier - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.780-030, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 355 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Representante Legal: Valéria Ramos da Silva, CPF: ***.192.**9-93. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Valéria Ramos da Silva, CPF: ***.192.**9-93. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Valéria Ramos da Silva, CPF: ***.192.**9-93. Diretor(a) Substituto(a): Isabel Tardy Rebelo Ramires da Silva, CPF: ***.021.**3-13. Secretário(a) Escolar: Laís Ferreira dos Santos, CPF: ***.565.**4-55. Com vigência a partir de 01/02/2023, sob o registro COOIEMIII.CAD01.001456.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui nome fantasia, Endereço: Estrada Rosário, 627 - Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ. CEP: 25.215-365. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Instituto Adonai - Associação Privada, CNPJ: 28306303000237, Endereço: Estrada Rosário, 627 - Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ. CEP: 25.215-365, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 357 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Representante Legal: Eliseu da Rosa Cadena, CPF: ***.457.**1-38. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Elizeu da Rosa Cadena, CPF: ***.457.**1-38. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Alessandra Costa da Silva Medeiros, CPF: ***.731.**3-39. Diretor(a) Substituto(a): Juliana da Silva Lotério, CPF: ***.493.**2-79. Secretário(a) Escolar: Ana Claudia Ferreira de Matos, CPF: ***.790.**6-86. Coordenador(a) Pedagógico(a): Ludmila Costa da Silva Ferreira, CPF: ***.827.**2-09. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIEMV.CAD01.001457.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino ITEC, mantida por R DA SILVA ENSINO TÉCNICO ME, CNPJ: 18.662.111/0001-29, Endereço: Rua Francisco Villaça, nº 221; Bairro: CENTRO; Município: Resende/RJ - CEP 27.511-280. Capacidade Máxima de Matrícula: 816 alunos, distribuídos em 4 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 22/11/2023, sob o registro COOIESF.CAD05.001455.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Jardim Escola Mickey Mouse, Endereço: Rua Zeferino Costa, 9 - Lote 09/Quadra 286/Casa 02 - Santa Luzia, São Gonçalo/RJ - CEP 24.722-680. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CEFEP-Centro Educacional Ferreira Pessanha LTDA, CNPJ: 30246928000111, Endereço: Rua Zeferino Costa, 9 - Lote 09/Quadra 286/Casa 02 - Santa Luzia, São Gonçalo/RJ - CEP 24.722-680, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 360 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Representante Legal: Luciane Lima Pessanha da Silva, CPF: ***.256.**5-02. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Luciane Lima Pessanha da Silva, CPF: ***.256.**5-02, José Ferreira da Silva Filho, CPF: ***.988.**4-50. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Luciane Lima Pessanha da Silva, CPF: ***.256.**5-02. Diretor(a) Substituto(a): José Ferreira da Silva Filho, CPF: ***.988.**4-50. Secretário(a) Escolar: Rejane Ivanova Leite, CPF: ***.323.**6-17. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIEMII.CAD01.001468.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Tati Bitati Creche, Endereço: Rua Odorico Mendes, 100 Cachambi - Rio de Janeiro/RJ Cep: 20.771-320. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE ESCOLA TBT LTDA, CNPJ: 23781076000105, Endereço: Rua Odorico Mendes,100-Cachambi-Rio de Janeiro/RJ Cep: 20.771-320, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº362 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Representante Legal: Ana Cristina Pereira Rimes, CPF: ***.083.**4-83. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Ana Paula Pereira de Souza, CPF: ***.796.**9-00, Antônio Correia Gonçalves, CPF: ***.043.**1-04. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Ana Cristina Pereira Rimes, CPF: ***.083.**4-83. Diretor(a) Substituto(a): Priscila da Costa Policarpo, CPF: ***.695.**4-90. Secretário(a) Escolar: Kelly Menezes Santos Martins, CPF: ***.917.**3-01. Com vigência a partir de 01/02/2018, sob o registro COOIEMIII.CAD01.001480.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Colégio CEMF Unidade I, Endereço: Rua Emidio Nascimento, 1 - Lote 1/Lote 2/Quadra 4 - Coelho, São Gonçalo/RJ - CEP: 24.740-420.. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro de Ensino Marcia Farias S/S LTDA, CNPJ: 00.888.095/0002-02, Endereço: Rua Emidio Nascimento, 1 - Lote 1/Lote 2/Quadra 4 - Coelho, São Gonçalo/RJ - CEP: 24.740-420., autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 361 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Representante Legal: Robsonney Farias dos Santos, CPF: ***.419.**6-60. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Robsonney Farias dos Santos, CPF: ***.419.**6-60, Daniele Faria dos Santos, CPF: ***.534.**4-25, Míriam das Graças RaiboltMaselli, CPF: ***.775.**0-53. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Daniele Farias dos Santos, CPF: ***.534.**4-25. Diretor(a) Substituto(a): Lucimara Alves de Andrade, CPF: ***.030.**5-36. Secretário(a) Escolar: Ana Lúcia Soares da Silva Carnot, CPF: ***.243.**3-20. Coordenador(a) Pedagógico(a): Míriam Andrea Ilha de Freitas, CPF: ***.029.**0- 88. Com vigência a partir de 03/02/2021, sob o registro COOIEMII.CAD01.001467.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO, mantida por COLEGIO CURSO NETTO LTDA , CNPJ: 05759024000142, Endereço: Rua Bacairis, 191 - Lojas A e D, 1º e 2º pavimentos - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/ RJ CEP: 22.730-120. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Te resa Raquel Daltro da Silva, CPF: ***.908.**8-12. Com vigência a partir de 01/02/2023, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001510.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino JAB - JARDIM APRENDER BRINCANDO, mantida por ESA- ESCOLA SILVINO AZEVEDO LTDA, CNPJ: 02957659000166, Endereço: Rua Emília de Jesus, 234 - Dom Rodrigo, Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.210-000. Representante Legal: Ildica Silva Garcia, CPF: ***.627.**4-98. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Ildica Silva Garcia, CPF: ***.627.**4-98, Thalita Carvalho de Oliveira, CPF: ***.544.**8-90. Com vigência a partir de 11/02/2019, sob o registro COIEMI.CAD03.001579.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por ESCOLA IPE AMARELO LTDA, CNPJ: 16384788000117, Endereço: Rua Visconde de Souza Franco, nº 520, Centro, Petrópolis/RJ - CEP: 25.625-081. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Rosana Bello da Silva, CPF: ***.715.**0-82. Com vigência a partir de 25/05/2023, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001586.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantida por COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE PIABETÁ LTDA, CNPJ: 30599088000170. Endereço: Rua Brasil, nº 275 - Lotes 24 e 26, Quadra 09, Piabetá, Magé/RJ, CEP 25.915-000. Representante Legal: Fábio Moutinho Rodrigues, CPF: ***.596.**7-00. Com vigência a partir de 22/11/2022, sob o registro COOIESI.CAD03.001614.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino MATRIZ EDUCAÇÃO, mantida por COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 28.336.302/0001-54, Endereço: Rua Professor Gonçalves nº 41, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23045-055. Capacidade Máxima de Matrícula: 1498 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 01/04/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD05.001615.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO ACERVO DO SABER - CADS, mantida por SISTEMA DE ENSINO UNIVERSU'S LTDA ME, CNPJ: 08881520000162, Endereço: Rua Comandante Vergueiro da Cruz, número 315 - LOT 38 PAL 24287 QDR B, Penha - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.021-020. Nome fantasia: COLÉGIO ACERVO DO SABER - CADS em substituição a: SISTEMA GAU DE ENSINO. Com vigência a partir de 06/02/2023, sob o registro COOIEMIII.CAD03.001589.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Pingo de Gente, Endereço: Avenida José Dantas dos Santos, nº 11 - Parque Itaporanga - Santa Maria Madalena/RJ, CEP. 28770-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Escola de Ensino Infantil Pingo de Gente Ltda - ME, CNPJ: 23240394000150, Endereço: Avenida José Dantas dos Santos, nº 11 - Parque Itaporanga - Santa Maria Madalena/RJ, CEP. 28770-000, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 356 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Representante Legal: Maria Luzia Soares da Costa, CPF: ***.066.**3-22. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Maria Luzia Soares da Costa, CPF: ***.066.**3-22, Ricardo Ferreira da Costa, CPF: ***.209.**3-70. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Giselly da Silva ReigotoMagliano, CPF: ***.554.**3-28. Diretor(a) Substituto(a): Waldelena Ribeiro Daflon Trindade, CPF: ***.742.**1-60. Secretário(a) Escolar: Sirlei da Silva Reigoto, CPF: ***.010.**6-68. Com vigência a partir de 02/02/2021, sob o registro COOIESII.CAD01.001499.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA PALOTINA MENINO JESUS que passa a ser denominada COLEGIO BOM JESUS MENINO JESUS. Endereço: Estrada União e Indústria, 11540 - Itaipava - Petrópolis - RJ, CEP 25.730-745. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus, em substituição a ASSOCIAÇÃO PALOTINA, que vigorou de 28/12/1998 a 11/03/2019. CNPJ: 76.497.338/0078-41, em substituição a 74.032.871/0009-80. Endereço: Estrada União e Indústria, 11540 - Itaipava, Petrópolis/RJ - Cep: 25.730-745. Representante Legal: João Mannes, CPF: ***.930.**0-68. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Guido Moacir Scheidt, CPF: ***.965.**0-30, Claudino Gilz, CPF: ***.831.**0-00, João Mannes, CPF: ***.930.**0-68. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 02/01/2016, sob o registro COOIESI.CAD02.001427.2023. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/03/2024.\r\nDE 06.03.2024\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Colégio Bom Jesus São José. Endereço: Avenida Ipiranga, nº 485, Centro - Petrópolis/RJ, CEP 25.610-510. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus - Associação Privada, em substituição a Associação Cultural São José - Associação Privada, que vigorou de 02/09/1970 a 31/08/2023. CNPJ: 76.497.338/0072-56, em substituição a 76.583.160/0008-49. Endereço: Avenida Ipiranga, nº 485, Centro - Petrópolis/RJ, CEP 25.610-510. Representante Legal: João Mannes, CPF: ***.930.**0-68. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: João Mannes, CPF: ***.930.**0-68, Mario José Knapik, CPF: ***.498.**4-87. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 01/01/2014, sob o registro COOIESI.CAD02.001450.2023. .\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S/A, CNPJ: 14.011.425/0015-06, Endereço: Av. Dom Hélder Câmara, 5080 Cachambi RJ, CEP: 20771001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Edson Roberto Moscoso da Costa, CPF: ***.392.**4-23 em substituição a HingridCrepaldi Becker Rocha, cadastrado pelo: 2132 R.D.03, Fs 57, com vigência a partir de 01/06/2014. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001440.2023. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08/03/2024.\r\nId: 2557392\r\n"
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        "2557414": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.04.2024\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VILMA DOS SANTOS, Merendeira I, Identidade Funcional nº 38155630, vínculo 01, matrícula 5002537-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LAIDE FRANCISCA DA SILVA MACHADO, Servente I, Identidade Funcional nº 33040451, vínculo 01, matrícula 5001098-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional nº 33935858, vínculo 01, matrícula 5001387-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA MARIA PESSANHA CASTILHO, Servente I, Identidade Funcional nº 33938644, vínculo 01, matrícula 5001385-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSELIA ARANHA TAVARES DE ALMEIDA, Merendeira I, Identidade Funcional nº 33939446, vínculo 01, matrícula 5001427-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GEISA DA SILVA VIANA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 38362651, vínculo 01, matrícula 827217-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTIANE GONCALVES LATTANZE FERNANDES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34816534, vínculo 01, matrícula 839391-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PATRICIA REGINA LIMA PIRAN MADURO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 38419556, vínculo 01, matrícula 826427-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NAZARETH MENDES, Servente I, Identidade Funcional nº 38751372, vínculo 01, matrícula 5013354-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PATRICIA QUAGLIOZ COSTA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38248433, vínculo 01, matrícula 831006-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARILENE MOTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34103660, vínculo 01, matrícula 827214-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SERGIO AUGUSTO MOREIRA MELLO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 35915943, vínculo 01, matrícula 5024410-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso II, alínea “a” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LEILA ROSA NOBREGA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 35216859, vínculo 01, matrícula 5002599-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA APARECIDA DA COSTA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33491259, vínculo 01, matrícula 832067-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2023.\r\nId: 2557414\r\n"
        ],
        "2557415": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " \r\norganização \r\norganização \r\norganizaçãoHUMANO \r\norganização ” \r\nId: 2557415\r\n"
        ],
        "2557430": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 03 DE ABRIL DE 2024\r\nna forma contida nos autos, sem ônus para o Estado.\r\nna forma contida nos autos, sem ônus para o Estado.\r\nId: 2557430\r\n"
        ],
        "2557431": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "CRIATIVA\r\na pedido do proponente, a certificação de mérito cultural referente ao projeto EMILIE LAURA PAAP NO.1 l, Inscrição 34036 publicada no D.O de 14/03/2023 - PÁGINA 48 - 3ª COLUNA.\r\nId: 2557431\r\n"
        ],
        "2557436": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 21.04.2023, os proventos de MAURO SILVA DE OLIVEIRA, CEL PM RG 55.548.\r\ncom validade a contar de 16.10.2023, os proventos de JORGE ALEXANDRE MANCUSO AREAS, CEL PM RG 56.133.\r\ncom validade a contar de 19.08.1991, os proventos de JAYME FELIX CAVALCANTE, 2º TEN PM RG 1/04.502.\r\ncom validade a contar de 25.02.1992, os proventos de EUCARIO GONÇALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 10.127.\r\ncom validade a contar de 22.01.2024, os proventos de WALTER JOSÉ MATTOSO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 35.849.\r\ncom validade a contar de 15.01.2024, os proventos de MARIO ALEXANDRIA CARDOSO, SUBTEN PM RG 41.397.\r\ncom validade a contar de 22.01.2024, os proventos de NILTON JORGE DA FONSECA, SUBTEN PM RG 43.130.\r\ncom validade a contar de 10.10.2023, os proventos de MARCIO DA SILVA BARBOSA, SUBTEN PM RG 52.373.\r\ncom validade a contar de 24.01.2024, os proventos de MARCELO ALMEIDA DE FREITAS, SUBTEN PM RG 54.205.\r\ncom validade a contar de 03.11.2021, os proventos de MARCELO DE SOUZA MENEZES, SUBTEN PM RG 55.212.\r\ncom validade a contar de 21.07.2021, os proventos de LUIZ FERNANDO PINTO CARLOS, SUBTEN PM RG 55.378.\r\ncom validade a contar de 10.12.2021, os proventos de SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 55.921.\r\ncom validade a contar de 11.09.2023, os proventos de MARCELO DE ALMEIDA CAMPOS, SUBTEN PM RG 57.177.\r\ncom validade a contar de 27.09.2023, os proventos de JEAN MARCIO BARRETO DE AZEREDO, SUBTEN PM RG 59.393.\r\ncom validade a contar de 20.04.2023, os proventos de ALESSANDRO MOREIRA LIMA, SUBTEN PM RG 59.478.\r\ncom validade a contar de 03.10.2023, os proventos de IRAN SILVA DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 60.680.\r\ncom validade a contar de 29.08.2023, os proventos de ANDERSON MELO DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.472.\r\ncom validade a contar de 07.12.2023, os proventos de MARCELO TOMAZ DE SOUZA, SUBTEN PM RG 61.785.\r\ncom validade a contar de 19.12.2023, os proventos de ISRAEL FRANCISCO DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 62.088.\r\ncom validade a contar de 18.08.2023, os proventos de EMERSON GERVASONI MARQUES, SUBTEN PM RG 62.189.\r\ncom validade a contar de 27.12.2023, os proventos de CELIO GOMES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 62.635.\r\ncom validade a contar de 02.06.2023, os proventos de MARCELO RANHOL DO ESPÍRITO SANTO, SUBTEN PM RG 62.646.\r\ncom validade a contar de 17.08.2023, os proventos de RONILTON JOSE FERREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 63.101.\r\ncom validade a contar de 14.12.2023, os proventos de COSME ROBERTO ALVES CAMPOS, SUBTEN PM RG 63.683.\r\ncom validade a contar de 07.12.2024, os proventos de ALEXANDRE RODRIGUES LEITE, SUBTEN PM RG 64.077.\r\ncom validade a contar de 17.01.2024, os proventos de WALTER CARDOSO GOMES, 1º SGT PM RG 1/10.502.\r\ncom validade a contar de 20.04.2023, os proventos de PAULO ROBERTO PEDRO JUNIOR, 1º SGT PM RG 68.302.\r\ncom validade a contar de 19.07.2022, os proventos de GILBERTO GUILHERME DE SOUZA ALVADIA, 1º SGT PM RG 69.929.\r\ncom validade a contar de 20.12.2022, os proventos de ARILSON MARTINS DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 70.991.\r\ncom validade a contar de 28.07.2023, os proventos de MARCELO BASTOS DA ROSA, 1º SGT PM RG 77.724.\r\ncom validade a contar de 25.08.2023, os proventos de PAULO ROBERTO RODRIGUES PEREIRA, 1º SGT PM RG 77.799.\r\ncom validade a contar de 05.12.2023, os proventos de LUIS ATANÁZIO FRANCISCO, 1º SGT PM RG 80.369.\r\ncom validade a contar de 05.05.1992, os proventos de ERNANES CORRÊA BARBOSA, 2º SGT PM RG 14.898.\r\ncom validade a contar de 30.04.1992, os proventos de JURACY VIEIRA DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 08.670.\r\ncom validade a contar de 15.03.1993, os proventos de AURELINO PEREIRA, 3º SGT PM RG 10.387.\r\ncom validade a contar de 10.07.1992, os proventos de JORGE DE LIMA BELLO, 3º SGT PM RG 10.938.\r\ncom validade a contar de 01.02.1990, os proventos de ADALBERTO LOPES DA SILVA, 3º SGT PM RG 12.802.\r\ncom validade a contar de 18.10.1991, os proventos de NILSON PINHEIRO GOMES, 3º SGT PM RG 13.889.\r\ncom validade a contar de 26.06.1991, os proventos de JORGE LEITE NUNES, 3º SGT PM RG 15.935.\r\ncom validade a contar de 19.06.2018, os proventos de ANDRÉ SUZARTE RIBEIRO, 3º SGT PM RG 74.985.\r\ncom validade a contar de 17.01.2024, os proventos de UBYRAJARA ANTÔNIO AZEREDO, CB PM RG 14.969.\r\ncom validade a contar de 31.03.1992, os proventos de ALOISIO VICENTE, CB PM RG 13.149.\r\nId: 2557436\r\n"
        ],
        "2557437": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do produto Linguiça de pernil suíno defumada, pertencente à FRIGORÍFICO ALTO DA SERRA LTDA - SIE 1411, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração dos rótulos dos produtos Espetinho de carne bovina congelado, Espetinho de carne de frango congelado, Espetinho de carne suína congelado e Espetinho de kafta bovina congelado e o registro dos rótulos dos produtos Espetinho de medalhão de frango com bacon congelado, Espetinho do meio da asa de frango congelada (tulipa), Espetinho de costela suína congelado, Espetinho de coração de frango congelado, Espetinho misto com linguiça tipo calabresa congelado, Espetinho misto com linguiça de carne suína tipo mineira congelado, Espetinho misto com linguiça de pernil suíno congelado, Espetinho de salsichão congelado e Espetinho de bacon com queijo de coalho congelado, pertencentes à FAMÍLIA CARVALHO E SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE 135, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2557437\r\n"
        ],
        "2557442": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2182 de 19 de fevereiro de 2022.\r\n28/03/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\nId: 2557442\r\n"
        ],
        "2557444": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nANDREA MENDONÇA RIBEIRO MAX, Identidade Funcional 35428937/01, matrícula 839895-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 25/01/2000, num total de 2127 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/02/2024\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10202774/2007.\r\nOnde se lê: ...desprezando-se o período de 16/04/1990 a 17/10/1900...\r\nLeia-se: ... desprezando-se o período de 16/04/1990 a 17/10/1990...\r\nId: 2557444\r\n"
        ],
        "2557448": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n09 (nove) meses de licença prêmio, referentes ao 6quinquênio (período base de 25/08/2007 a 23/08/2012), 7° quinquênio (período base de 24/08/2012 a 22/08/2017), 8° quinquênio (período base de 23/08/2017 a 21/08/2022), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, a servidora MARCIA CARDOSO DOS SANTOS FONSECA, Técnico Previdenciário, ID. Funcional nº 20603576, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2557448\r\n"
        ],
        "2557450": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 5015055-3, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449 de 03 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2557450\r\n"
        ],
        "2557454": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.04.2024\r\nAKESHI ODA, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 39945146, vínculo 02, matrícula n° 834357-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.897,45 (mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nLUDMILA DOS SANTOS GREGORIO, Professor Docente I - 16h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 34794727, vínculo 02, matrícula n° 913.546-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2014, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3466/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 354,12 (trezentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos) e complementação de R 369,88 (trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), de acordo com o Decreto 8.166/2013.\r\nMARTA MAIA CUNHA DA SILVA, Professor Docente I - 16h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 24554588, vínculo 02, matrícula n° 945.154-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2011, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 1152/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 106,33 (cento e seis reais e trinta e três centavos) e complementação de R 438,67 (quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais), de acordo com a Lei 12.382/2011, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 31/10/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011.\r\nId: 2557454\r\n"
        ],
        "2557456": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na concessão de redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), em nome de RICARDO SOUZA DE ABREU, ID. Funcional nº 44422709, por 01 (um) ano, na forma do art. 6° do Decreto nº 14.870, de 01/06/90, conforme despacho favorável emitido pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO em 20/03/2024.\r\nId: 2557456\r\n"
        ],
        "2557457": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nESTADO \r\n- CARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 637616-9. a dispensa de ponto.\r\nId: 2557457\r\n"
        ],
        "2557460": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA, CADEIRAS DE BANHO e ALMOFADAS ANTIESCARAS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 108/2023 (SEPM) em favor das empresas: ORTOPEDIA COSTA OESTE LTDA. CNPJ 31.609.303/0001-30, com o valor de R 14.685,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta e cinco reais), ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI-EPP, CNPJ 20.139.015/0001-42, com o valor de R 50.280,00 (cinquenta mil duzentos e oitenta reais), perfazendo um valor total de R 64.965,00 (sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais).\r\nId: 2557460\r\n"
        ],
        "2557461": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n- ANTONIO AUGUSTO VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES, Musico Instrumentista, Id funcional 637641-0. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do Parágrafo 19, do Artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 11/03/2024.\r\nId: 2557461\r\n"
        ],
        "2557462": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.04.2024\r\na despesa em favor da empresa S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO, no valor de R 22.344,00 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais), visando a Aquisição de INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES - EQUIPO MACRO GOTAS, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 134/2023-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 320/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 2.170,00 (dois mil cento e setenta reais), visando a Aquisição de Medicamentos (CLORIDRATO DE PROMETAZINA), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 225/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 1.884,00 (um mil oitocentos e oitenta e quatro reais), visando a Aquisição de Medicamentos (TENOXIVAM), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 136/2023-H, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI, no valor de R 185.168,00 (cento e oitenta e cinco mil cento e sessenta e oito reais), visando a Aquisição de INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES - TUBO DE ASPIRAÇÃO E TUBO EXTENSOR, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 027/2024-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa R2S DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 9.405,00 (nove mil quatrocentos e cinco reais), visando a Aquisição de INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES - LÂMINA CURVA PARA LARINGOSCÓPIO, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 012/2024-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 250/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 4.080,00 (quatro mil oitenta reais), visando a Aquisição de Insumos(APARELHOS DE PRESSÃO E BRAÇADEIRAS), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 005/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, no valor de R 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais), visando a Aquisição de Insumos (ESTETOSCÓPIOS), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 006/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SILCAR COMERCIO LTDA, no valor de R 436.755,60 (quatrocentos e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), visando a Aquisição de SACO DE CADÁVER, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 019/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 080/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2557462\r\n"
        ],
        "2557464": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor Claudio Jose Cardoso Gomes, Inspetor de Polícia de 4ª classe, I.D. Funcional n.º 565.206-5, a contar de 17/07/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\nAbono Permanência ao servidor Eberson Bento da Silva, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, I.D. Funcional n.º 4.177.452-3, a contar de 04/03/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\nAbono Permanência ao servidor Wilson Cardoso de Andrade, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, I.D. Funcional n.º 2.915.036-1, a contar de 25 de janeiro de 2019, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\n\r\nAbono Permanência ao servidor Luis Mauricio Armond Campos, Delegado de Polícia de 1ª classe, I.D. Funcional nº 2.937.326-3, a contar de 03/05/2021, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\nId: 2557464\r\n"
        ],
        "2557469": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\nGENILDA DE SOUZA RIBEIRO, Merendeira, nível II, Identidade Funcional 35840951, vínculo 01, matrícula 5.013.358-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2008, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5387/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 288,04 (duzentos e oitenta e oito reais e quatro centavos) e complementação de R 126,96 (cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), com base no salário mínimo de R 415,00 (quatrocentos e quinze reais), de acordo com a Lei nº 11.709/2008.\r\nLUIZ FERNANDO FERRAZ DE PAULA, Professor Docente I 16h, nível D, referência 4, Identidade Funcional 33790566, vínculo 02, matrícula 911.647-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2006, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 568/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 28,04 (vinte e oito reais e quatro centavos) e complementação de R 321,96 (trezentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos), com base no salário mínimo de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), de acordo com a Lei nº 11.321/2006.\r\nTHEREZA MACHADO DE ABREU, Servente, nível I Identidade Funcional 38166631, vínculo 01, matrícula 278.822-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2008, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5301/2008), no valor de R 129,73, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 77,84 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nANGELA MARIA MAZZA MESQUITA, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional 33449724, vínculo 01, Matrícula 506224-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\nMARIA ISABEL CRISTOVAO PIRES, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional 32911157, vínculo 01, Matrícula 665492-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/02/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nId: 2557469\r\n"
        ],
        "2557491": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n18/03/2024\r\n\r\n- ADRIANA TEIXEIRA GONÇALVES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.299-1, ID 4058811-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.09.2023.\r\n\r\n- MARCO ANTÔNIO ROCHA, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0220.778-5, ID 2091445-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19°, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 04.03.2023.\r\n- ROBERTO ASSUNÇÃO MOTTA DA ROCHA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.438-1, ID 4404340-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19°, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 08.04.2022\r\nDE 19/03/2024\r\n\r\n- ALINE PIMENTA BAZILIO TOMAZ, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.120-0, ID 2083605-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.01.2024.\r\n\r\n- DANIELLE SANTOS HERINGER, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0823.166-4, ID 2073187-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.01.2024.\r\n- MÔNICA PEREIRA MACHADO VAZ, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.220-7, ID 2088203-3, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15.08.2023.\r\n\r\n\r\n- LEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.703-1 ID 2079075-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15.03.2022.\r\n\r\nId: 2557491\r\n"
        ],
        "2557493": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 02/04/2024\r\n- Tendo em vista a Promoção nº 7, documento SEI nº 69508588, da Procuradoria no qual opina favoravelmente ao pedido, a dívida de exercício anterior, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1028, de 17 de janeiro de 2024, referente à despesa com Contrato de prestação de serviços de fornecimento de água do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro 305- Centro - Niterói (Imóvel JUCERJA), competência meses de outubro e dezembro/2023, a favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI, no valor total de R 9.471,39 (nove mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2557493\r\n"
        ],
        "2557499": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesa em favor da empresa Mago Psico Testes Ltda., CNPJ nº 32.690.668/0001-02, com fundamento no art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à aquisição de instrumentos de avaliação psicológica para a execução da terceira etapa do concurso público para o provimento de 2000 (duas mil) vagas para o Curso de Formação de Soldados do quadro QPMP-0 da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, no valor de R 133.907,75 (cento e trinta e três mil, novecentos e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2557499\r\n"
        ],
        "2557500": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesaem favor da empresa Mago Psico Testes Ltda., CNPJ nº 32.690.668/0001-02, visando à aquisição de instrumentos de avaliação psicológica para a execução da terceira etapa do concurso público para o provimento de 2000 (duas mil) vagas para o Curso de Formação de Soldados do quadro QPMP-0 da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, no valor de R 133.907,75 (cento e trinta e três mil, novecentos e sete reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 217, §3º, alínea “d” e §4º, da Lei nº 287/79.\r\nId: 2557500\r\n"
        ],
        "2557504": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAUTORIZO, o afastamento do país, sem ônus, da servidor GABRIEL SENRA DA COSTA,ID Funcional 5132789-9, MUSICO CORISTA TEMPORÁRIO, integrante do Coro da Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 13/05/2024 a 17/05/2024.\r\nId: 2557504\r\n"
        ],
        "2557532": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\n- VERA LUCIA BARBOSA GANDARELA, ID. Funcional nº 21169276 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de: 01.04.1977 a 31.05.1977, num total de 60 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 29.11.1974 a 18.08.1975, 19.08.1975 a 31.03.1977, 01.07.1977 a 29.07.1977, 01.08.1977 a 31.08.1977, 21.11.1977 a 05.01.1978 e 09.01.1978 a 09.06.1981. Ratifico os tempos averbados anteriormente, através do proc. nº E-08/202.069/2008, publicados no D.O. de 08.01.2009, conforme solicitação do Rioprevidência, através do requerimento para aposentadoria, no documento (despacho de encaminhamento de processo nº 57780687, datado de 16.08.2023). \r\nId: 2557532\r\n"
        ],
        "2557535": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 02.04.2024\r\nDANIELA DA SILVA BERTOAuxiliar Técnico AdministrativoLicença Sem Vencimentos com opção de recolhimento das contribuições previdenciárias, com efeitos a contar no período de , tendo como fulcro: LC nº 195/2021, Lei nº 7.628/2017,.\r\nId: 2557535\r\n"
        ],
        "2557536": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nRelatório de Sindicância que tem por finalidade o levantamento de todos os dados e informações para esclarecer a existência de despesas a pagar referentes ao Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresa CASSAROTTI FOODS, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, bem como identificar os possíveis responsáveis que ocasionaram as presentes despesas. Trata-se de indenização à Empresa supracitada pela prestação de serviços de nutrição e alimentação de internos e servidores do sistema prisional. Foram apresentadas duas notas fiscais, que referem-se a competência de Fevereiro de 2022. Vale destacar, que a soma dos dois valores totalizam a monta de R 156.315,51 (cento e cinquenta e seis mil trezentos e quinze reais e cinquenta e um centavos). De todo o exposto, a opção que restou, a priori, foi a continuidade do fornecimento por meio de Termo de Ajuste de Contas. Portanto, que não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída a servidor desta pasta.\r\nId: 2557536\r\n"
        ],
        "2557537": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nRelatório de Sindicância que tem por finalidade o levantamento de todos os dados e informações para esclarecer a existência de despesas a pagar referentes ao Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresa CASSAROTTI FOODS, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, bem como identificar os possíveis responsáveis que ocasionaram as presentes despesas. Trata-se de indenização à Empresa supracitada pela prestação de serviços de nutrição e alimentação de internos e servidores do sistema prisional. Foram apresentadas duas notas fiscais, que referem-se a competência de Fevereiro de 2022. Vale destacar, que a soma dos dois valores totalizam a monta de R R 153.312,37 (cento e cinquenta e três mil trezentos e doze reais e cinquenta e um centavos). De todo o exposto, a opção que restou, a priori, foi a continuidade do fornecimento por meio de Termo de Ajuste de Contas. Portanto, que não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída a servidor desta pasta \r\nId: 2557537\r\n"
        ],
        "2557545": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 377,50 (trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diária, em favor do servidor WILLIAN KLEBER DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5137447-1.\r\nId: 2557545\r\n"
        ],
        "2557549": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/04/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nNASCIMENTO\r\n30521165\r\nENFERMEIRO\r\n15/11/2018 A 20/01/2024\r\nEDUARDO DE ALMEIDA\r\n31110126\r\nENFERMAGEM\r\n02/11/2018 A 26/11/2023\r\nMARCIA REGINA L MACHADO SILVA \r\n30660947\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/01/2019 A 18/01/2024\r\nPROENÇA\r\n31836062\r\nC ENFERMAGEM\r\n13/08/2018 A 16/08/2023\r\nROSIMAR TOMAZ SERAFIM\r\n30588537\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n11/11/2016 A 09/11/2021\r\nSILVIO SILVEIRA MACEDO\r\n31869467\r\nMEDICO\r\n21/11/2016 A 19/11/2023\r\nSEI E-08/602296/2004\r\nCACIO BENEVENUTO\r\n31563775\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n14/11/2018 A 12/11/2023\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602083/1996\r\nANTONIO PAULO DIAS PEREIRA\r\n31125760\r\nMÉDICO\r\n16/02/2012 A 13/02/2017\r\n14/02/2017 A 12/02/2022\r\nSEI E-08/600080/2005\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA E SILVA\r\n30512263\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/02/2010 A 12/02/2015\r\n13/02/2015 A 11/02/2020\r\nId: 2557549\r\n"
        ],
        "2557550": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/04/2024\r\n- OLGA DA SILVA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3142146-6. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- JOSE RICARDO AMERICANO DO BRASIL, Medico, Id. Funcional nº 32281668 - 03 meses de licença especial não gozada referente ao período base 02/04/1990 a 03/03/1995, totalizando o tempo de 180 dias. a contagem em dobro da licença especial não gozada, a pedido do servidor.\r\nId: 2557550\r\n"
        ],
        "2557551": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALFREDO HELIO DOS SANTOS, Médico,classe “A-XII” matrícula nº 288.274-4. ID nº 2036756-2. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- ALVARO OSCAR PIMENTA VIANNA, Enfermeiro, classe “A-XII” matrícula nº 288.025-0. ID nº 3105153-7. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nEURÍPEDES VARGAS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 258.847-3. ID nº 3160921-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.736,86 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- JOSÉ EDMILSON FERREIRA DA SILVA, Médico, classe “A-XII” matrícula nº 288.203-3. ID nº 3178034-2. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- JOSE NEY BENTO DE MELLO, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 5215-9. ID nº 3070933-4. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.253,76, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.352,26; no total de R 3.606,02 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2557551\r\n"
        ],
        "2557552": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- FERNANDO COLONNA ROSMAN, Médico Anatomia Patológica, matrícula nº 863.928-8, com validade a contar de 01/02/2006. a Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/2000.\r\nId: 2557552\r\n"
        ],
        "2557557": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no cadastramento de Mudança de Endereço do Espaço Educacional Bem Viver Brilhando Sempre, CNPJ Nº 07.350.096/0001-67, mantido pelo Nanci da Costa Pena Creche Escola, DA RUA PADRE ANTÔNIO COSTA CARVALHO, LOTE 03, QUADRA 03, BAIRRO PARQUE RIBEIRA, MUNICÍPIO CACHOEIRA DE MACACU/RJ. CEP: 28.695-000, PARA RUA PADRE ANTÔNIO COSTA CARVALHO, Nº 474, BAIRRO PARQUE RIBEIRA, MUNICÍPIO CACHOEIRA DE MACACU/RJ. CEP: 28.695- 000, com capacidade máxima de matrículas de 184 alunos, distribuídos em 2 turnos, com eficácia a partir de 16/04/2010. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) SIP- SISTEMA INTEGRADO PREPARATÓRIO LTDA-ME, CNPJ nº 52.033.171/0001-10, localizado na Rua Doutor March, nº 117 - Bairro: Venda da Cruz, Município de São Gonçalo - RJ, referente a oferta dos cursos de ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO) E O ENSINO MÉDIO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) START ITABORAI CENTRAL DE AULAS LTDA- ME, CNPJ nº 51.884.814/0001-77, localizado na Avenida Vinte e Dois de Maio, nº 00, Lote 04, Quadra B, Sala 501 - Bairro: Centro, Município de Itaboraí - RJ, referente a oferta do curso ENSINO MÉDIO.\r\nId: 2557557\r\n"
        ],
        "2557558": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nPARECER Nº 147/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005906/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 19/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO PENHA, mantida por PENHA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 50764029/0001-18, localizada na Avenida Bras de Pina, 150 Penha Shopping 3º pavimento, Penha, CEP 21070-032 Rio de Janeiro/RJ a oferta dos cursos: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS- OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE - OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM RADIOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE - OFERTA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 816 alunos, distribuída em 04 turnos de funcionamento, incluindo os sábados, com eficácia a partir de 02/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1410916, 6º RTD, data do registro em 21/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 19/12/2023 pelos servidores: Rosenely Nogueira dos Santos Dantas, ID 4382053-0; Rosangela de Souza Martins, ID 4266857-3; Adriani Pinheiro Freire, ID 4368741-5.\r\nId: 2557558\r\n"
        ],
        "2557562": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING EIRELI, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado \"ROADSHOW B2LIVE - EXPERIÊNCIA BRASIL, a se realizar nos dias 09 de abril e 17 de outubro de 2024 , no valor total de R 1.090.000,00 (um milhão noventa mil reais); com base no inciso I do art. 74 caput da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2557562\r\n"
        ],
        "2557564": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidor FELIPE IANNI BRAGANÇA LIMA, Inspetor de Polícia, Id Funcional nº 50330330, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, sem ônus para o cessionário, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\n\r\nId: 2557564\r\n"
        ],
        "2557575": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906, de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, o Processo de Credenciamento nº 35/113/000726/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS, AUTORIZO as despesas em favor das empresas: INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.186.697/0001-72.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS, em favor da empresa habilitada: INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.186.697/0001-72.\r\nId: 2557575\r\n"
        ],
        "2557576": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor da empresa Instituto de Diagnóstico por Imagem, sob CNPJ: 39.186.697/0001- 72, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 124/2024, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (Um milhão de reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor da empresa Instituto de Diagnóstico por Imagem, sob CNPJ: 39.186.697/0001- 72,em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 124/2024, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (Um milhão de reais).\r\nId: 2557576\r\n"
        ],
        "2557578": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2024\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040013/000046/024,\r\nDECIDE:\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: MARIANA BORGES DE REZENDE - AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: JAMEF TRANSPORTES LTDA - AO RECURSO VOLUNTÀRIO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\n- Recorrente: SUPERMERCADOS RIO SUL JARDIM VILA NOVA LTDA - AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: NADIR MARIA TOLENTIM DÓRIA - AO RECURSO VOLUNTÀRIO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\n- Recorrente: TRANSPORTES MOBILINE LTDA - AO RECURSO VOLUNTÀRIO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\n- Recorrente: CHINVEST COMERCIO IMPORATACAO E EXPORTACAO LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: YOGATERIA IMPORTACAO - AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: YOGATERIA IMPORTACAO - AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: PREDIALNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA (PREDLINK REDE DE TELECOMUNICACOES LTDA) - O PEDIDO DE RECONSIDERACAO.\r\n- Recorrente: PREDIALNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA (PREDLINK REDE DE TELECOMUNICACOES LTDA) - O PEDIDO DE RECONSIDERACAO.\r\nId: 2557578\r\n"
        ],
        "2557579": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING EIRELI, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado \"GOL TE LLEVA A BRASIL 2024”, a se realizar nos dias 13, 14, 15, 16, 17, 20 e 21 de maio de 2024 na Argentina, Uruguai e Paraguai, no valor total de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2557579\r\n"
        ],
        "2557582": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa ROCK IN COVER EVENTOS LTDA, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado “ROCK IN COVER 2024”, a se realizar nos dias 19, 20, 21, 22, 26 e 27 de abril de 2024, no valor total de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais); com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2557582\r\n"
        ],
        "2557585": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 84denominado GRANJA JOHÁ, de propriedade de MARIA DA CONCEIÇÃO BRAZ PEREIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2557585\r\n"
        ],
        "2557593": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI, referente à Aquisição de PNEUS para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 646.187,68 (seiscentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos) Ata de Registro de Preço n° 0055/2023/510100-02.\r\nId: 2557593\r\n"
        ],
        "2557594": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa FALA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado “Bossa da Paz” - Gastronomia, Artesanato e Economia criativa 2024”, a se realizar nos dias 27 e 28 de abril e 22 e 23 de junho de 2024, no valor total de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); com base no inciso I do art. 74 caput da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2557594\r\n"
        ],
        "2557596": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 943.252,53 (novecentos e quarenta e três mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2557596\r\n"
        ],
        "2557607": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/04/2024\r\na dívida no valor total de R 101.348,80 (Cento e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), referente a ressarcimento de despesas de exercício anterior com folha de pagamento do servidor RAUL ARAUJO DA SILVA, Matrícula nº 02/3669/0-5, Id. Funcional nº 51326140, pertencente ao quadro de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro cedido ao Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, relativo às competências de novembro e dezembro de 2023, fundamentado pelo art. 82, § 1º, da Lei nº 287 de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353 de 11/11/2020.\r\nId: 2557607\r\n"
        ],
        "2557608": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 470.419,33 (quatrocentos e setenta mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e três centavos) em favor de FERNANDO EDUARDO DE ALMEIDA CAMPOS, ID: 2.944.722-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF: 504.809.527-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 225.801,28 (duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e um reais e vinte e oito centavos) em favor de LUIS ANTONIO DA SILVA, ID: 2.957.923-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 949.566.347-49.\r\nId: 2557608\r\n"
        ],
        "2557622": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ANDRÔMEDA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, no valor total estimado de R 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais).\r\nId: 2557622\r\n"
        ],
        "2557627": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nCooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ- 703): Com base na análise promovida pela área técnica (70340582), Modelo M. Benz Sprinter placa RIQ-3F36do cooperado ROBERTO NUNES MARQUES, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa LSU-2073, que será baixado.\r\nna forma proposta pela área técnica (69613986).\r\ncom base no parecer da área técnica (70587380).\r\ncom base no parecer da área técnica (70590316).\r\nDE 03.04.2024\r\n- Com base na análise promovida pela Comissão Especial de Regime de Fretamento (70765485) constituída pela Portaria DETRO/PRES Nº 1733/2023 e no parecer jurídico (71047630), o cancelamento do registro RJ-924 conferido à empresa BOUZAN KEMPER TRANSPORTE TURÍSTICO LTDA. ME. para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento e, consequentemente, a baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\n- Com base na análise promovida pela Comissão Especial de Regime de Fretamento (70762832) constituída pela Portaria DETRO/PRES Nº 1733/2023 e no parecer jurídico (71061726), o cancelamento do registro RJ-964 conferido à empresa SAMBA TOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento e, consequentemente, a baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (71014628/71413194).\r\nna forma proposta pela área técnica (71467108).\r\nDE 04.04.2024\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°71351331), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°71365237), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°71300589), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°71383138).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°71434352).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°71271749).\r\ncom base no parecer da área técnica (71056861/60910278/71445305)\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°71397129), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°71299186).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°71232652).\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR (Doc. SEI n° 71283439), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°71297584).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°71331904).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°71389681).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°71370027).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°71382058).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°71319070).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°71299027).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°71346875), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2557627\r\n"
        ],
        "2557631": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.03.2024\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor THIAGO MARQUES FERREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50102850, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2557631\r\n"
        ],
        "2557638": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.03.2024\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor THIAGO MARQUES FERREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50102850, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2557638\r\n"
        ],
        "2557640": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2024\r\nà SOLANGE MARIA RODRIGUESID. Funcional nº 426569656, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 27/02/2024 a 26/05/2024 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2557640\r\n"
        ],
        "2557641": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a dívida de exercício anterior, em favor da requerente DINAH TEIXEIRA FERREIRA - CPF nº 018.917.187-11, relativa ao exercício de 2022, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.716,68 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2557641\r\n"
        ],
        "2557645": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\nSUBTENENTE BM RR JOEL BENVINDO DOS SANTOS, RG 12.884, ID. Funcional nº 2603648-7.\r\nSUBTENENTE BM RR MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA, RG 15.552, ID. Funcional nº 2688912-9.\r\nSUBTENENTE BM RR SERGIO SOARES FEITOSA, RG 15.370, ID. Funcional nº 0611150-5.\r\n- 1º SARGENTO BM RR VALTER DE AQUINO RIBEIRO, RG 23.736, ID. Funcional nº 2037687-1.\r\nSUBTENENTE BM RR ALEXANDRE DA CRUZ, RG 15.437, ID. Funcional nº 2615902-3.\r\nSUBTENENTE BM RR RICARDO DA SILVA ABREU, RG 14.885, ID. Funcional nº 2681307-6.\r\nCORONEL BM RR MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, RG 16.470, ID. Funcional nº 2655986-2.\r\nSUBTENENTE BM RR ROBSON CORREA NETTO, RG 12.023, ID. Funcional nº 2655026-1.\r\nTENENTE CORONEL BM Refo GABRIEL MARTINS LOPES XAVIER, RG 19.803, ID. Funcional nº 2613818-2.\r\nCORONEL BM RR MARCELO SENA MENDES PEREIRA, RG 14.314, ID. Funcional nº 0610865-2.\r\n- SUBTENENTE BM RR ALEXANDRE SUTHIL BARBOSA, RG 12.464, ID. Funcional nº 2624247-8.\r\nCORONEL BM RR RAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, RG 16.462, ID. Funcional nº 0611510-1.\r\nSUBTENENTE BM RR MARCOS ANTONIO JESUS DOS SANTOS, RG 18.183, ID. Funcional nº 2652204-7.\r\nEX-TENENTE CORONEL BM IGOR CABRAL VIANA, RG 20.128, ID. Funcional nº 2625922-2.\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023 - fixado por meio da Portaria CBMERJ nº 1.224, de 07 de junho de 2023 - e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2557645\r\n"
        ],
        "2557646": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n.2024\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária LARA ALMEIDA BARBOSAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\"\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.04.2024\r\na inclusão do produto MIRAVIS PRO (CDSV/RJ nº 2139) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2557646\r\n"
        ],
        "2557648": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 34/23(11829-1404/2021), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 31/23(012099/1404/2023), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 17/19(E-09/196/100902/2018), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 45/22 (14214/1404/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 30/22(404-00168/2020), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2557648\r\n"
        ],
        "2557652": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR \r\nDE 31.01.2023\r\no afastamento de ANDERSON COSTA DOS SANTOS, matr. nº 38.376-0, Professor Adjunto, no período de 15/03/2023 a 24/03/2023, para participar do International Field Course on Physical Volcanology (IFCPV) em Tenerife, Ilhas Canárias, Espanha e para no período de 25/03/2023 a 09/04/2023, desenvolver no Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, trabalho de investigação científica, em Lisboa, Portugal.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2023.\r\nDA REITORA EM EXERCÍCIO \r\nDE 27.10.2023\r\no afastamento de PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO SANTOS, matr. nº 30.628-2, Professor Associado, no período de 10/11/2023 a 16/11/2023, para participar e apresentar trabalho no evento \"Society for Neuroscience Meeting\", a ser realizado em Washington, DC, EUA.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2023.\r\nDE 01.11.2023\r\no afastamento de MARTA CRISTINA DA CUNHA RODRIGUES, matr. nº 40915-1, Professor Adjunto, no período de 10/11/2023 a 16/11/2023, para participar do evento \"Society for Neuroscience Annual Meeting 2023\", em Washington DC, EUA.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2023.\r\nDE 02.04.2024\r\n\r\nas Manifestações 62833902 e 69152114 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar - inquérito em face da ex-servidora JULIANA FARIAS SARTO, matrícula nº 37.753-1.\r\nDE 03.04.2024\r\na cessão a contar de 01/01/2021, de LILIAN PRATES BELEM BEHRING, TUS/Enfermeiro, matr. nº 34.197-4, ID: 6080413, admitida em 01/09/2002, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, até 31/12/2026, com ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 32.532/2002 e do Decreto Estadual nº 40.640/2007.\r\no afastamento de NÍVIA DA CONCEIÇÃO POMBO, matr. nº 38.372-9, Professor Adjunto, no período de 22/04/2024 a 24/04/2024, para participação no eventoO Brasil visto por dentro; em Fortaleza, Ceará, Brasil.\r\nDE 04.04.2024\r\na regularização do afastamento de JOSE BRANT DE CAMPOS, matr. nº 35.958- 8, Professor Associado, no período de 01/04/2024 a 02/04/2024, para participação no evento“5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação\", em Brasília, Brasil.\r\nId: 2557652\r\n"
        ],
        "2557669": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.03.2024\r\nVERA LUCIA LOPES ALENQUERa refixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentdoria:\r\nProporcionalidade: 21/30 - Integral. Total de Proventos, com os cálculos conforme discriminado abaixo: Valor dos proventos recebidos em outubro de 2023: R 1.828,81, menos o Salário Mínimo de acordo com a Medida Provisória: R 1.320,00, Total: R 508,81, 60% do Salário Mínimo (Medida Provisória 1172/2023: R 305,28, Obs: 1.828,81- 305,28 = total a receber: R 1.523,53. Total do valor a receber: R 1.523,53.\r\nId: 2557669\r\n"
        ],
        "2557670": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nSEI-150014/000439/2024 - PAULO ROBERTO JOSÉ DA COSTA, ID. Funcional nº 28177223, Cargo Vigilante, Nível 15, Fundamental I, da Lei 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art 40 da Constituição Federal de 1988, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, acrescido pela Emenda Constitucional nº 90/2021, de 05/10/2021, e nas informações prestadas pelo departamento de gestão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao Abono de Permanência a partir de 27/03/2024.\r\nId: 2557670\r\n"
        ],
        "2557671": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALDA CARDOSO NASCIF, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CORNELIO ANTONIO VIEIRA NASCIF, ID Funcional nº 2938775-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LEVI BARBOSA DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada ESMERALDA BARROSO DE AZUAGA, ID Funcional nº 5146702-0 do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NELSON GABRIEL DOS SANTOS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LEILA MARIA SAMPAIO PRADO DOS SANTOS, ID Funcional nº 3352528-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA MARIA DOS REIS, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LINCOLN DE SOUZA MARTINS, ID Funcional nº 332022-7 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRA MARIA AVELLAR EMIDIO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PEDRO ALVES EMIDIO, ID Funcional nº 2835975-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA NUNES DE SOUZA, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSILENE NUNES DE SOUZA, ID Funcional nº 4256963-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DAS DORES DA SILVA LABRE, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ CARLOS LABRE, ID Funcional nº 3657742-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GILBERTO CEZARIO ELEUTHERIO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SELMA PEREIRA DE JESÚS ELEUTHERIO, ID Funcional nº 2462355-5 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IRENILDO FLORENCIO BEZERRA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ALAIDES CRELIER VILAÇA BEZERRA, ID Funcional nº 3036964-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ABDO DAHER NETO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA LILA MARTINS MORAES DAHER, ID Funcional nº 839016-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, REGINA CÉLIA SOUZA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MANOEL AZEREDO COUTINHO, ID Funcional nº 550234-9 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JAMEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUIZ BORGES DE ALVARENGA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARIA JOSÉ BOECHAT DE ALVARENGA, ID Funcional nº 561466-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2557671\r\n"
        ],
        "2557673": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo SEI nº (70643325) e de acordo com o Parecer nº 39 da Assessoria Jurídica SEI nº (71437458), RESOLVO:\r\nfirmado com o consórcio “por mais um período de 12 meses, conforme apresentado;\r\nas providências da ASSJUR quanto à elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023.\r\nId: 2557673\r\n"
        ],
        "2557674": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.03.2024\r\nCOLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 08.03.2024\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/010845/2023 - MARCELO DE SOUZA DIAS\r\nOnde se lê: ...a contar de 01.03.2024, ...\r\nLeia-se: ...a contar de 15.03.2024, ...\r\n\r\nId: 2557674\r\n"
        ],
        "2557677": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no cancelamento do Relacionamento nº 322 SIE/RJ do estabelecimento MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA., classificado como Casa Atacadista, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2557677\r\n"
        ],
        "2557682": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no cancelamento do Relacionamento nº 333 SIE/RJ do estabelecimento NOVA ELITE SHOW DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, classificado como Casa Atacadista, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 099 Prosperar do estabelecimento SILVANO DABADIA PINTO, classificado como Entreposto de ovos, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Relacionamento nº 336 SIE/RJ do estabelecimento PROV 110 COMERCIAL LTDA ME, classificado como Casa Atacadista, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 943 SIE/RJ do estabelecimento WAL MART BRASIL LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2557682\r\n"
        ],
        "2557688": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1080 SIE/RJ do estabelecimento INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHARQUE TRÊS CORAÇÕES LTDA, classificado como Fábrica de Conservas, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1261 SIE/RJ do estabelecimento FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, classificado como Matadouro Frigorífico de Bovinos, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1323 SIE/RJ do estabelecimento EMPLATEC TECNOLOGIA GRÁFICA E PESQUEIRA EIRELI, classificado como Entreposto de Pescado, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Relacionamento nº 341 SIE/RJ do estabelecimento MARIANA FOODS LTDA, classificado como Casa Atacadista, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1361 SIE/RJ do estabelecimento INDÚSTRIA DE ALIMENTOS CHICO MINEIRO LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2557688\r\n"
        ],
        "2557691": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro sob o nº 959 SIE/RJ do estabelecimento WAL MART BRASIL LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 046 Prosperar do estabelecimento T. J. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE OVOS LTDA, classificado como Fábrica de Conservas de Ovos de Codorna, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2557691\r\n"
        ],
        "2557700": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA TRINDADE, Servente, matrícula nº 278.515-2, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- MARÍLIA CORRÊA MULLER MOREIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 282.553-7, período base de 14/06/2016 a 13/06/2021.\r\n- MARTA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 291.920-7, período base de 17/09/2018 a 16/09/2023.\r\n- SUELI PY DOMINGOS FAIAL SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.334-0, período base de 09/10/2014 a 08/10/2019.\r\n- ELIANE DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, matrícula nº 938.944-6, período base de 15/02/2018 a 14/02/2023.\r\n- NÚBIA DE MELLO NUNES, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3.054.739-2, período base de 15/01/2019 a 14/01/2024.\r\n- YURI GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.056.997-4, período base de 24/02/2019 a 23/02/2024.\r\n- LUCELAINE LOPES BERTOLOTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.089.125-3, período base de 22/02/2016 a 21/02/2021.\r\n- ROSA SILVIA SOUZA REIGOTO, Servente, matrícula nº 5.000.056-1, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- LUIS CARLOS ABREU DO COUTO, Servente, matrícula nº 5.000.058-7, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- ROSANGELA DO NASCIMENTO SILVA, Servente, matrícula nº 5.000.061-1, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- GELTON DA CUNHA SOARES, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.000.074-4, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- VALDINEI DE ALMEIDA MANHÃES, Merendeira, matrícula nº 5.000.083-5, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- IZAIAS DIAS DE OLIVEIRA, Zelador, matrícula nº 5.000.103-1, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- ANA MARIA DA SILVA LOPES, Agente Administrativo, matrícula nº 5.000.282-3, período base de 12/03/2019 a 11/03/2024.\r\n- NAYARA AMARAL DELGADO DE SOUZA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.005.856-9, período base de 15/03/2019 a 14/03/2024.\r\n- ALDILÉIA PERDOMO FERREIRA, Merendeira, matrícula nº 5.252.144-0, período base de 31/12/2018 a 30/12/2023.\r\n- LARISSA TATIANE AGUIAR NOVAIS, Prof. Doc. I, matrícula nº 964.407-1, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015 e de 16/06/2015 a 15/06/2020. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARISTELA MONTEIRO TORRES, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.471-0, período base de 17/11/1999 a 16/12/2004; de 17/12/2004 a 16/12/2009; de 17/12/2009 a 16/12/2014 e de 17/12/2014 a 16/12/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARCIA DA SILVA CRISTINO, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.421-5. 12 (Doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; de 12/07/2004 a 11/07/2009; de 12/07/2009 a 11/07/2014 e de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- RAQUEL WANDROFSKI BORGES, Prof. Doc. I, matrícula nº 970.125-1.\r\n- RAQUEL WANDROFSKI BORGES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.057.947-8.\r\nId: 2557700\r\n"
        ],
        "2557715": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2557715\r\n"
        ],
        "2557717": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2557717\r\n"
        ],
        "2557723": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2557723\r\n"
        ],
        "2557724": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2557724\r\n"
        ],
        "2557726": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- Considerando a importância da implantação do CENTRO ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CEDTEA), com o objetivo de instituir a linha de cuidado e garantir o melhor acolhimento para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Rio de Janeiro, conforme manifestações exaradas nos autos do processo nº SEI-080001/019401/2023, a integração à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde da referida unidade, a qual está inscrita no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES sob o nº 4558014 e localizado na Av. Padre Leonel França nº 248, Gávea, Rio de Janeiro.\r\nId: 2557726\r\n"
        ],
        "2557731": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa, referente à locação de imóvel, para atender as necessidades da Corregedoria Geral de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 039/2023, através do 2º Aditivo, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ENJOYPAR PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA, no valor de R 2.652.997,32 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa ENJOYPAR PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA referente à locação de imóvel, para atender as necessidades da Corregedoria Geral de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 039/2023, através do 2º Aditivo, no valor de R 2.652.997,32 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos)para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2557731\r\n"
        ],
        "2557746": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2557746\r\n"
        ],
        "2557747": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/04/2024\r\n- Com base no Decreto nº 41.880/2009 e alterações através do Decreto nº 45.478/2015 e nos termos do art. 81 da Lei. 287 de 04 de dezembro de 1979, RECONHEÇO a dívida a favor da SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A, no valor total de R 4.046,00 (quatro mil quarenta e seis reais) referente às despesas do exercício de 2023, relativo à prestação de serviços de fornecimento de Internet dos escritórios locais da EMATER-RIO e o empenho e a respectiva liquidação através do PT: 1353.20.122.0002.2.016 Fonte: 100 Natureza Despesa: 3390.92.\r\nId: 2557747\r\n"
        ],
        "2557750": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na cessão do 1° SGT PM RG 77.472 LEANDRO PINTO DE AZEVEDO, Id. Funcional 0592766-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CECOPOM, para a ALERJ, a fim de exercer suas funções no gabinete do Deputado Claudio Caiado, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 anos, nos termos do Decreto n° 47/2018 c/c Decreto n° 48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 74.335 SANDRO PEIXOTO DOS SANTOS, Identidade Funcional 23252065, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na II CPM/ERJ, para a SEGOV/OPERAÇÃO LEI SECA, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 62.998 LEANDRO ZENAIDE PEREIRA, Identidade Funcional 23758740, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, no Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\n3º Sgt PM RG 96.227 PABLO NELSON DO NASCIMENTO CARVALHO CANEDO, a contar de 18.01.2023.\r\n3º Sgt PM RG 94.826 MAX ANDERSON MAFRA CUNHA, a contar de 29.06.2024.\r\n1º Sgt PM RG 69.105 LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA, a contar de 29.06.2024.\r\n1º Sgt PM RG 71.297 FABIO DE MOURA FLORIANO, a contar de 18.01.2023.\r\n1º Sgt PM RG 60.752 RUBEM SALES GONZAGA, a contar de 29.06.2024.\r\nSubten PM RG 64.664 ALEXANDRE ALMEIDA EHLERS, a contar de 29.06.2024.\r\nId: 2557750\r\n"
        ],
        "2557756": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\n\r\nDENISE OLIVEIRA JACCOUD - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222732-0, período base de 29.07.2015 a 26.07.2020.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nROSANA SARA DA SILVA FERREIRA, INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0222908-6.\r\nIndefiro o pedido de licença-prêmio.\r\nLUCIMAR DE SOUZA LOPES DA SILVA - ARTÍFICE - matrícula nº 0221691-9, período base de 21.03.2017 a 19.03.2022.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDENISE DE OLIVEIRA LIMA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0221434-4, período base de 27.12.2018 a 25.12.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDARCY FERRACO JUNIOR - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222768-4, período base de 10.07.2016 a 08.07.2021.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2557756\r\n"
        ],
        "2557760": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nDE 04.04.2024\r\no requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2557760\r\n"
        ],
        "2557761": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.04.2024\r\no requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2557761\r\n"
        ],
        "2557762": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n2024\r\nVANIA LUCIA DOS SANTOS DAS NEVES SÁPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222295-8, período base de 13.07.1999 a 14.08.2004; 15.08.2004 a 13.08.2009 e 20.10.2017 a 24.12.2022.\r\no direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCELO RODRIGUES GAMON, PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221130-8.\r\no pedido de licença-prêmio.\r\nSHEILA VIEIRA JACINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226610-4, período base de 22.01.2019 a 20.01.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0221047-4, período base de 11.08.2011 a 22.08.2021.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nARTÍFICE - matrícula nº 822915-5, período base de 27.06.2002 a 25.06.2007; 26.06.2007 a 23.06.2012 e 16.03.2018 a 29.03.2023.\r\no direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2557762\r\n"
        ],
        "2557763": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nas publicações de avisos de concorrência pública nº 006/2023 referente ao processo n° SEI-170026/001837/2022 e concorrência pública nº 012/2023 referente ao processo n° SEI-170026/002350/2021, publicados no D.O. de 20/03/2024.\r\nId: 2557763\r\n"
        ],
        "2557765": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2024\r\nADELMO SANTOS BARCELLOS JUNIOR, CPF 106.XXX.XXX-40.\r\nGISELA MOTTA SCHMIDT CARREIRO, CPF 021.XXX.XXX-70.\r\nLUIS CARLOS CORREA DA ROSA, CPF 001.XXX.XXX-92.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2557765\r\n"
        ],
        "2557774": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\na celebração do Termo de colaboração nº 898/2023 - CONVERJ, celebrado entre a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mendes, que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos do art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica Soluções Serviços Terceirizados Eireli., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 08/2019.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e da d. Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica Soluções Serviços Terceirizados Eireli., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 08/2019. Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e da d. Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica Soluções Serviços Terceirizados Eireli., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 08/2019. Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e da d. Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\nEXPEDIENTE DE 26 DE JANEIRO DE 2024\r\na celebração do acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e a Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado do Rio de Janeiro - AERJ, na forma contida nos autos.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2024.\r\nId: 2557774\r\n"
        ],
        "2557775": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\n1, EstadoGoverno 46.560 \r\nFuncionalGoverno \r\nId: 2557775\r\n"
        ],
        "2557789": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão, referente à licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 025/2023, relativo a contratação de serviços de demolição das edificações existentes nos antigos lotes 1 e 2 no terreno na GE., localizado no Bairro do Jacarezinho - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, homologo e adjudico à empresa FB Chaves Construção Ltda,vencedora da referida licitação, no valor total de R 3.155.000,00 (três milhões cento e cinquenta e cinco mil reais).\r\nId: 2557789\r\n"
        ],
        "2557790": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora SONIA MARIA RIBEIRO SALGADO, ID. Funcional nº 21476810, Técnico Administrativo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 04/09/2017 a 02/09/2022. \r\nId: 2557790\r\n"
        ],
        "2557793": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- JUSSARA MACEDO DOS SANTOS REIS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.311-7, período base de 16/12/2018 a 02/03/2024.\r\n- ANA MARIA ALVES RODRIGUES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.006.748-7, período base de 08/06/2014 a 07/07/2019.\r\n- ANA CRISTINA RUFINO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.453-7, período base de 17/09/2015 a 16/09/2020.\r\n- JAZIMAR LEIROZ COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.248-9, período base de 10/07/2018 a 16/07/2023.\r\n- CRISTINA TEIXEIRA CARREIRO CUKIER, Prof. Doc. I, mat. nº 941.621-5, período base de 03/04/2018 a 09/04/2023.\r\n- WATUSE MIRIAN DE JESUS GERALDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.090.436-1, período base de 13/04/2016 a 12/04/2021.\r\n- JULIANA DE SOUZA DIOGO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.001-4, período base de 21/05/2016 a 20/05/2021.\r\n- RICARDO VARGAS, Servente, mat. nº 5.006.731-3, períodos base de 26/08/2011 a 25/08/2016 e de 26/08/2016 a 25/08/2021.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nJOSÉ LIMA GOLOBERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.650-5, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\nJOSÉ LIMA GOLOBERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.485-1, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- OLDILÉIA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.940-5.\r\n- RENATA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.003-5.\r\nId: 2557793\r\n"
        ],
        "2557800": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa MULTI TESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME (CNPJ: 22.322.799/00001-75), referente à contratação de serviços de realização de exames laboratoriais de rotinas, emergenciais e exames complementares, no valor de R R 135.719,50 (cento e trinta e cinco mil setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos), Pregão Eletrônico n°104/2023 R1. \r\nId: 2557800\r\n"
        ],
        "2557803": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa ALPHA SERVICE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 48.937.632/0001-02),referente à Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização, para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 148.956,98 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos), Ata de Registro de Preço nº 0049/2023/510100-01.\r\nId: 2557803\r\n"
        ],
        "2557812": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n- EROSELEIA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0136.225-0, ID 41016475/05 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 02.04.1974 a 09.03.1979, no total de 1798 (um mil setecentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n\r\n- SEBASTIAO CAVADAS PACHECO, matrícula nº 00/0223.919-2, ID 5778352/02 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.09.1986 a 14.09.1994, no total de 1852 (um mil oitocentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\nCRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0823.091-4, ID 20725574/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.06.1988 a 28.08.1988, 03.10.1988 a 01.02.1989, 25.07.1989 a 05.03.1992, 26.07.1993 a 21.09.1993, 03.01.1994 a 20.09.1994, 01.10.1994 a 31.12.1994, 01.03.1995 a 27.06.1996, no total de 2057 (dois mil e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nJAIRO FERREIRA CHAGAS, matrícula nº 00/0222.828-6, ID 40569438/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 01.03.1996 a 03.06.1996, no total de 95 (noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado por solicitação do servidor os períodos de 27.03.1987 a 02.05.1988 e 01.01.1994 a 31.12.1995 e 03.06.1996 a 08.12.1997; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.03.2001 a 31.03.2002, no total de 396 (trezentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nCARLOS ANDRE DOS SANTOS COSTA ALONSO, matrícula nº 00/3151643-8, ID 5621798/05 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período 18.04.2005 a 23.09.2021, no total de 5.995 (cinco mil novecentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Macaé, desprezado o período de 24.09.2021 a 26.04.2022, por motivo de concomitância.\r\n\r\n\r\n- CRISTIANE MARINHO PONTES, matrícula nº 00/0225.306-0, ID 31272142/04 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2006 a 07.09.2008, no total de 950 (novecentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura do Rio de Janeiro, Desprezado os períodos de 09.01.2006 a 31.01.2006 e 08.09.2008 a 29.04.2009 e 06.06.2012 a 17.10.2012 e 03.12.2019 a 08.05.2022 por motivo de concomitância.\r\nSANDRA ELISA FONSECA CARVALHO, matrícula nº 00/0221.336-1, ID 40458849/01 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. DESAVERBA, a pedido da servidora, o período de 01.03.1990 a 01.03.1993, no total de 1097 (um mil e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2557812\r\n"
        ],
        "2557813": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nMARCELO LUIZ SOARES PEREIRA, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.04.1997 a 31.12.1997, no total de 272 (duzentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.02.2004.\r\n\r\nADRIANA MARTINS BASTOS, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.08.1990 a 05.09.2002, no total de 4.339 (quatro mil trezentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 21.07.2004.\r\n\r\nId: 2557813\r\n"
        ],
        "2557815": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " \r\nALMIR LEMGRUBER DA CUNHA, Identidade Funcional nº 35191651/01, matrícula nº 5003745- 6, Datilógrafo. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 21/03/2024 a 20/03/2027.\r\nMARILEDA BARBOSA ESTOLANO MORAIS, Identidade Funcional nº 37352750/01, matrícula nº 841557-2, Professor Docente I - 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 03/01/2024 a 01/01/2026.\r\nANGELICA FERNANDES ARCANJO SAMPAIO, Identidade Funcional nº 50245341/01, matrícula nº 3056346-4, Professor Docente I - 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 05/04/2024 a 04/04/2026.\r\nId: 2557815\r\n"
        ],
        "2557816": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- INTERESSADO: CURSO TÉCNICO PHK LTDA-ME. o processo nº SEI- 030023/000170/2021, tendo em vista o não cumprimento das exigências legais mínimas após comunicação expressa, incluído os direitos de contraditório e ampla defesa e por não atender os requisitos mínimos de admissibilidade processual, conforme o disposto na Lei Es tadual nº 5.427/2009, art. 50.\r\nId: 2557816\r\n"
        ],
        "2557817": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01/04/2024\r\nA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSELITO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula 2922755, cargo de TÉCNICO DE PALCO do(a) FUNARJ, a pensão por morte, no valor de R 6.208,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2023. Processo nº SEI- 040150/001226/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MOACYR JOSÉ DA COSTA JUNIOR, matrícula 256594, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.740,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/03/2023. Processo nº SEI- 040150/000457/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DE SOUZA PEREIRA, matrícula 2639052, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.889,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/08/2023. Processo nº SEI- 040150/001209/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CIRLÉA RIBEIRO AZEREDO, matrícula 0279099-6, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.055,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/144.59/2018 e processo nº SEI- 040161/008904/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DAS NEVES ARAUJO, matrícula 0106232-2, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.850,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.133/2018 e processo nº SEI- 040161/008459/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARLINDO BAPTISTA LANDIM, matrícula 0199024-1, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.206,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/03/2023. Processo nº SEI- 040150/000285/2023.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) VANDA PINTO DA SILVEIRA, matrícula 11459799, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.958,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2023. Processo nº SEI-040150/000891/2023.\r\nId: 2557817\r\n"
        ],
        "2557824": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/04/2024\r\n- Com base no Decreto nº 41.880/2009 e alterações através do Decreto nº 45.478/2015 e nos termos do art. 81 da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979, RECONHEÇO a dívida a favor da BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, no valor total de R 101.884,74 (cento e um mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) referente às despesas do exercício de 2023, relativo à prestação de serviços de fornecimento de Fornecimento de Material de Escritório e o empenho e a respectiva liquidação através do PT: 1353.20.122.0002.2.016 Fonte: 100 Natureza Despesa: 3390.92.\r\n\r\n\r\nId: 2557824\r\n"
        ],
        "2557830": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- EMMANUELLE DUARTE KISIEL KISLANSKA, Investigador Policial, matricula nº 968.996-9, ID Funcional nº 4392514-6. \r\nId: 2557830\r\n"
        ],
        "2557831": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n- CYNTHIA TAVARES PINHEIRO, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.048.865-4, ID Funcional nº 5017826-1. \r\nId: 2557831\r\n"
        ],
        "2557832": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n- MARCOS JOSE DE CASTRO RANGEL, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.098.631-9, ID Funcional nº 5082844-4. \r\nId: 2557832\r\n"
        ],
        "2557835": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\nCLAUDIA GUALBERTO BORGES, Identidade Funcional 50972448/01, matrícula 3111515-7, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/2017 a 25/11/2018, num total de 573 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 26/11/2018 a 30/11/2018, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIA HELENA CARVALHO VIEIRA, Identidade Funcional 35880252/01, matrícula 5013204-2, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/1982 a 11/03/1983, de 02/06/1986 a 01/09/1988, de 02/09/1988 a 21/03/1989 e de 21/06/1989 a 19/08/1991, num total de 1915 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/09/1988 a 01/09/1988, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSILVANIA DE FARIA PERCINIO, Identidade Funcional 40221865/03, matrícula 918691-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/04/1998 a 31/01/2005, num total de 2471 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II 40h, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 21/04/1998, a ser averbado na matrícula nº 841797-4.\r\nSILVANIA DE FARIA PERCINIO, Identidade Funcional 40221865/02, matrícula 841797-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 21/04/1998, num total de 1504 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II 40h, desprezando-se o período de 22/04/1998 a 31/01/2005, a ser averbado na matrícula nº 918691-7.\r\n- FABIO JUNIOR MOURA, Identidade Funcional 35456744/01, matrícula 5024563-8, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1992 30/12/1992, de 16/02/1993 a 31/12/1993 e de 09/02/1994 a 05/10/1994, num total de 832 dias de serviço prestado a entidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Italva (RPPS), como Professor (contratado).\r\nGISELA DE PAULA FERREIRA, Identidade Funcional 42722527/03, matrícula 3032823-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 26/02/2007 29/02/2008 e de 23/10/2011 a 26/08/2012, num total de 671 dias de serviço prestado à Fundação Municipal de Educação de Niterói (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 01/03/2008 a 28/05/2008, averbados conforme parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82 e de 29/05/2008 a 22/10/2011, período sem contribuição previdenciária.\r\n- GISELA DE PAULA FERREIRA, Identidade Funcional 42722527/03, matrícula 3032823-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/2008 a 28/05/2008 (período de abandono com recolhimento previdenciário reconhecido pelo RIOPREVIDÊNCIA), num total de 89 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 26/02/2007 a 29/02/2008 e de 23/10/2011 a 26/08/2012, averbado conforme art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 29/05/2008 a 22/10/2011, período sem contribuição previdenciária.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2019\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/2603/2016.\r\nOnde se lê: ... averbe-se nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/03/1984 a 15/02/1986...\r\nLeia-se: ... averbem-se nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/03/1984 a 23/08/1984 e de 15/02/1985 a 15/02/1986...\r\nId: 2557835\r\n"
        ],
        "2557839": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 108º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/026766/2023\r\nFMS TERESÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2994 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n622.088,87\r\n\r\nId: 2557839\r\n"
        ],
        "2557848": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\n- MANOEL FRANCISCO DE SOUSA PINTO, Identidade Funcional nº 637516-2. a dispensa de ponto.\r\n- CÍCERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. a dispensa de ponto. \r\n- MARCELO ANDRES MISAILIDIS, Identidade Funcional nº 4377488-1. a dispensa de ponto.\r\nId: 2557848\r\n"
        ],
        "2557861": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n.04.2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 31320920, datado de 11 de abril de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Enfermagem; Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas Formas Concomitante e Subsequente, admitindo Certificação Intermediária para Auxiliar de Enfermagem, no IPA - INSTITUTO PAULO APOSTOLO, situada à Estrada do Rio Grande, nº 00162, anexo 170, Taquara/Rio de Janeiro, CEP 22.720-011, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuídos em 03 turnos de 2ª a 6ª e 01 turno no sábado, mantido pelo CENTRO POLITECNICO APLICACAO LOGICA LTDA, CNPJ: 09.089.840/0001-47, Regimento Escolar registrado sob o nº 1.105.371, em 23/05/2018 e Adendo nº 1.139.928, em 18/03/2022 - 2º Oficio RTD, com eficácia a partir de 08 de abril de 2022, nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/04/2022.\r\nId: 2557861\r\n"
        ],
        "2557865": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nDE 05.04.2024\r\n- BRUNO ARESTA DE MATTOS, Identidade Funcional 50096737/01, matrícula 3035428-6, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 15/03/2024 a 14/09/2024.\r\nId: 2557865\r\n"
        ],
        "2557870": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, referente à Aquisição de TV Smart “55”, para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 272.141,10 (duzentos e setenta e dois mil cento e quarenta e um reais e dez centavos), Ata de Registro de Preço nº 0001/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\nId: 2557870\r\n"
        ],
        "2557871": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237 de 24 de novembro de 2022, a dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), em favor de Sueli Moreira Marques, identidade funcional nº 2038407-6, CPF 254.322.497-15, na forma do Decreto nº 48.244 de 03 de novembro de 2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, com atualização monetária com base na UFIR- RJ de 2024, relativa a conversão de férias em pecúnia do exercício de 2023, no valor total de R 11.976,74 (onze mil novecentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2557871\r\n"
        ],
        "2557872": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237 de 24 de novembro de 2022, a dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), em favor de Cristiane Maria Parreiras, ID 5716373, CPF 015.806.247-74, na forma do Decreto nº 48.244 de 03 de novembro de 2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, com atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa a conversão de férias em pecúnia aos exercícios de 2017/2018 e 2018/2019, no valor total de R 12.495,57 ( Doze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2557872\r\n"
        ],
        "2557873": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237 de 24 de novembro de 2022, a dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), em favor de Josilene de Oliveira Rocha, Id. Funcional n° 5102041-6, CPF 096.278.077-45, na forma do Decreto nº 48.244 de 03 de novembro de 2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, com atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa a conversão de férias em pecúnia do exercício de 2023, no valor total de R 4.188,65 (quatro mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2557873\r\n"
        ],
        "2557874": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237 de 24 de novembro de 2022, a dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), em favor deRosemary Gomes Moreira da Costa Almeida, identidade funcional nº 560368-4, CPF 805.101.597-53, na forma do Decreto nº 48.244 de 03 de novembro de 2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, com atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa a conversão de férias em pecúnia do exercício de 2023, no valor total de R 52.085,77 (cinquenta e dois mil oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2557874\r\n"
        ],
        "2557875": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237 de 24 de novembro de 2022, a dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), em favor de Sandra dos Santos Pereira, identidade funcional nº 1935924-1, CPF 989.867.677-91, na forma do Decreto nº 48.244 de 03 de novembro de 2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, com atualização monetária com base na UFIR- RJ de 2024, relativa a conversão de férias em pecúnia do exercício de 2023, no valor total de R 1.382,26 (um mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2557875\r\n"
        ],
        "2557878": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 05.04.2024\r\no Abono de Permanência do servidor CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA DE SOUZA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 639993-2, a contar de 04/02/2024, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2557878\r\n"
        ],
        "2557886": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nprorrogação do prazo do Contrato nº 005/2022, e sua respectiva DESPESA, firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a Empresa VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ/MF sob o nº 34.274.233/0001-02, cujo objeto é a prestação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A/JET A-1 fornecido por pessoa jurídica devidamente autorizada pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com valor total estimado de R 1.198.000,00 (um milhão cento e noventa e oito mil reais), mediante 2º Termo Aditivo, prorrogando por mais 12 (doze) meses o referido contrato, a contar de 04/05/2024, na forma do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nDE 04.04.2024\r\nprorrogação do prazo de execução da prestação de serviço de realização de procedimentos administrativos e técnicos necessários à renovação do cadastro do heliponto da Lagoa (SDHL) junto à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na forma do Termo de Referência e da sua ERRATA, firmado entre o GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GSI e a Empresa FLIGHT SERVICOS E COMERCIO LTDA (CNPJ 21.346.605/0001-09), mediante (Nota de Empenho nº 2023NE00311), prorrogando por mais 06 (seis) meses, a contar de 22/05/2024, na forma do Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2557886\r\n"
        ],
        "2557887": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ARTESANATO NOSSA SENHORA APARECIDA. Endereço: Alameda Emília Gioseffi Jannuzzi, 127, Aparecida - Valença/RJ, CEP: 27.600-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: REDE DIVINO ZELO DE EDUCAÇÃO - Associação Privada, em substituição a INSTITUTO DAS FILHAS DO DIVINO ZELO - Organização Religiosa, que vigorou de 24/01/1973 a 27/10/2013. CNPJ: 18836289000491, em substituição a 42117465000177. Endereço: Alameda Emilia Gioseffi Jannuzzi, 127 - Aparecida, Valença/RJ, CEP: 27.600-000. Representante Legal: Pelo período de 3 anos, Érica Bitencourt Pereira, CPF: ***.899.**7-53. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Cecília Maria Amorin, CPF: ***.047.**3-91, Conceição Pinho da Fonseca, CPF: ***.988.**6-87, Érica Bitencourt Pereira , CPF: ***.899.**7-53, Gislene Danielski, CPF: ***.026.**6-54, Luzia Rodrigues de Moraes , CPF: ***.878.**0-80, Leolinda da Aparecida de Souza , CPF: ***.175.**8-15, Maria de Fátima Santana , CPF: ***..**-. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 01/08/2013, sob o registro COOIECS.CAD02.001618.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA SONHO DE CRIANÇA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PERLINGEIRO LA CAVA, CNPJ: 02342347/0001-48, Endereço: Av. Antônio da Silva Campos, 61, Morada do Engenho - NATIVIDADE/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Priscila Souza Silva, CPF: ***.226.**3-66 em substituição a Bernadete Vieira dos Santos, cadastrado pelo: Ofício CEDIN Nº 194, com vigência a partir de 31/08/2023. Sob o registro COOIENORO.CAD06.001561.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Monteiro Coelho, mantida por Colégio Monteiro Coelho LTDA, CNPJ: 00.926.487/0001-38, Endereço: Rua Muaná, 105- Brás de Pina- Rio de Janeiro- RJ. Representante Legal: Diogo Leandro Pereira Luiz, CPF: 738.**8-05. Com vigência a partir de 16/08/2022, sob o registro COOIEMIII.CAD03.000188.2023. \r\nId: 2557887\r\n"
        ],
        "2557888": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 02.04.2024\r\n- FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 5025808-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- VANDERLEI DA SILVA ROCHA, Id. Func. nº 2061247-8. 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, períodos de 05/02/1992 a 04/02/1997, de 05/02/1997 a 01/02/2012 e de 26/07/2017 a 24/07/2022.\r\n.04.2024\r\n- JONAS MIRANDA RODRIGUES PIRES, Id. Func. nº 5027249-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- RACHEL CARVALHO BERG, Id. Func. nº 5028449-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- ANDERLEI GONÇALVES DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 5025817-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- MONICA CARVALHO DA SILVA, Id. Func. nº 4389351-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/12/2016 a 16/12/2021.\r\n- MARIA LUCIA CARDOSO DE ALMEIDA, Id. Func. nº 4400237-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- JACIARA MINIATI PEREIRA DOS SANTOS, Id. Func. nº 4380418-7. a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 30/04/2002 a 22/06/2002 Cotia Trabalho Temporario Ltda - em recuperacao judicial; 10/12/2004 a 05/01/2005 Domo Comercio da Moda Ltda; 25/01/2007 a 16/03/2007 Lanchonete Decasa Ltda; 19/03/2007 a 19/09/2007 Real Time Recursos Humanos Eireli; 20/09/2007 a 13/06/2008 SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.; 23/06/2008 a 30/11/2008 GR Servicos e Alimentacao Ltda. No total de 744 dias de exercício.\r\n- MOISES DA SILVA COSTA, Id. Funcional nº 5028399-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 31/12/2017 a 29/12/2022.\r\n- MONIQUE VIEIRA GUIMARÃES, Id .Func. nº 5026364-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- ANA MARIA BARBOSA FRANKLIN STABILE, Id. Func. nº 4347463-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2019 a 09/02/2024.\r\n- LUCIANA MOTA DA SILVA, Id. Func. nº 5028486-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nCRISTIANO RABELLO CARVALHO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/03/2019 a 06/03/2024.\r\nJOSÉ EDUARDO GOMES PORTUGAL 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.04.2024 \r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26.03.2024\r\nPROCESSO Nº SEI E-16/060/1671/2019.\r\nOnde se lê: ...WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 4400250- 5...\r\nLeia-se: ..WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 5026486-9...\r\nId: 2557888\r\n"
        ],
        "2557889": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nrecredenciamento para funcionamento e realização de Curso Especializado para Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Transporte de Escolares, Transporte de Produtos Perigosos, Emergência e Transporte de Carga Indivisível, regular e atualização, na modalidade presencial ao INSTITUTO NACIONAL POLITECNICO LTDA, com nome fantasia, CENTRO EDUCACIONALBARBOSA FIGUEIREDO, inscrito no CNPJ sob o nº 27.297.175/0001- 69, com endereço funcional na Rua Professor Valadares, 93 - Grajaú - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20561-020.\r\nId: 2557889\r\n"
        ],
        "2557890": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional Estrada da Posse, 01863, Lot 01 - PAL 47379 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, CEP 23088-000.\r\nDE 05.04.2024\r\na cancelamento da CNH, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de JOSENILDO JOSE DA SILVARegistro Nacional nº 2933148904\r\nId: 2557890\r\n"
        ],
        "2557920": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.04.2024\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 03.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-350523/002393/2021\r\nOnde se lê: SUBTEN PM RG 81.082\r\nLeia-se: CB PM RG 81.082\r\nId: 2557920\r\n"
        ],
        "2557922": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/03/2024\r\npara MARIA TEREZA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO, RG. 81.136.073-4 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 2557922\r\n"
        ],
        "2557926": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na cessão do CB PM RG 99.891 EDUARDO DOS SANTOS GUIMARÃES, ID. Funcional nº 50168606, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 5° BPM, para a Procuradoria Geral do Estado, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 anos, nos termos do Decreto n° 47/2018 c/c Decreto n° 48.259/2022.\r\na cessão do SD PM RG 109.501FERNANDO DE PAULA SILVA, ID. Funcional nº 5109442-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 17° BPM, para a Procuradoria Geral do Estado, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 anos, nos termos do Decreto n° 47/2018 c/c Decreto n° 48.259/2022.\r\nId: 2557926\r\n"
        ],
        "2557927": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13/07/2022, ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES, ID 20113366, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 101.613,77 (cento e um mil seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 20/03/2024, EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, ID 19928955, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 152.732,08 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06/03/2024, CARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, ID 20048050, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 200.418,53 (duzentos mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06/03/2024, MARCELO CARLOS DE SANTANA, ID 19907540, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 128.971,10 (cento e vinte oito mil novecentos e setenta e um reais e dez centavos).\r\nId: 2557927\r\n"
        ],
        "2557930": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\n- ARQUIVE-SE.\r\no presente feito, com fulcro no artigo 68 § 2.º do Decreto 220/75.\r\nId: 2557930\r\n"
        ],
        "2557938": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 05.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2557938\r\n"
        ],
        "2557942": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\no afastamento de CAROLINA LEMOS DE OLIVEIRA, matr. nº 41.293-2, Professor Adjunto, no período de 28/03/2024 a 26/04/2024, para participar de visita ao Shenzhen International Center for Mathematics-SUSTech, em Shenzhen, China. \r\nDE 04.04.2024\r\na cessão de GUSTAVO ALBINO PINTO MAGALHÃES, Professor Adjunto, matr. nº 34.552-0 / ID: 41997603, admitido em 01/12/2014, para exercer suas atividades nessa Secretaria, até 31/12/2024, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\nId: 2557942\r\n"
        ],
        "2557944": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no adiamento de posse por 25 dias, até 06/05/2024, do candidato FABIO MENEZES DA SILVA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto, nomeado pela Portaria nº 280/2024 publicada no DOERJ em 13/03/2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.03.2024\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.03.2024\r\nProcesso nº SEI-260007/057373/2023\r\nOnde se lê: ...Nutricionista, matr. nº 4353410...\r\nLeia-se: ...Nutricionista, matr. nº 1756167...\r\nId: 2557944\r\n"
        ],
        "2557945": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral a Elton da Silva Rocha Gigante, referente às despesas com o funeral de Paulo Cesar de Alencar Gigante, matr. nº 04.301-8, falecido em 04/02/2024.\r\nId: 2557945\r\n"
        ],
        "2557956": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/03/2024\r\na alteração do nome da servidora para ÉRICA MARIA FALCÃO RANGEL, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50330276, face certidão de Casamento.\r\na alteração do nome da servidora para ANA MARIA BARROS TEPEDINO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 41788575, face certidão de Casamento.\r\nId: 2557956\r\n"
        ],
        "2557968": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dívida com a servidora LYDIA MARIA ALVES BARBOSA, ID Funcional nº 3750722-2 e CPF nº 735.244.847-00, referente as diárias de alimentação, pousada e cotas de traslado, exercício de 2023, no valor total de R 516,10 (quinhentos e dezesseis reais e dez centavos).\r\nId: 2557968\r\n"
        ],
        "2557973": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADRIANA SANCHES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.566-2, Id. nº 4201356-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ALCIRENE CORREA CORTES DE JESUS, Merendeira, mat. nº 5.005.346-1, Id. nº 3529056-0, período base de 09/08/2018 a 08/08/2023.\r\n- BÁRBARA SALES GARCIA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.188-7, Id. nº 4367711-8, período base de 22/11/2014 a 21/11/2019.\r\n- CAROLINE RIBEIRO PESSANHA PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.659-9, Id. nº 5074534-4, período base de 18/08/2015 a 17/08/2020.\r\n- CLAUDIA BORRET CORTEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0.954.820-7, Id. nº 4192233-6, período base de 26/08/2009 a 25/08/2014.\r\n- CYNTHIA SODRE ALEXANDRE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.974.184-4, Id. nº 4136947-5, período base de 18/11/2016 a 16/01/2022.\r\n- CYNTHIA SODRE ALEXANDRE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.042.114-7, Id. nº 4136947-5, período base de 03/09/2018 a 02/09/2023.\r\n- EVELINA MIRIAN LEÃO DE SOUZA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.020.877-6, Id. nº 3390116-3, período base de 04/10/2017 a 03/10/2022.\r\n- MARILDA FERREIRA GONZAGA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.280.988-7, Id. nº 4069762-2, período base de 24/04/2018 a 23/04/2023.\r\n- MAURA BARROS NOGUEIRA PADRÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.237-6, Id. nº 5023984- 8, período base de 03/02/2019 a 02/02/2024.\r\n- TANIA DE OLIVEIRA MARTINS, Servente, mat. nº 5.012.044-3, Id. nº 3472065-0, período base de 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\n- ROSANE XAVIER TEIXEIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.966.778-3, Id. nº 4394378-0, período base de 24/08/2010 a 23/08/2015.\r\n- ELIZABETH CARVALHO COELHO, Datilógrafo, mat. nº 5.001.390-3, Id. nº 3393544-0, períodos base de 12/05/2011 a 11/05/2016 e de 12/05/2016 a 06/06/2021.\r\n- MARIA CECÍLIA DE SOUZA MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.616-4, Id. nº 5006288-3, períodos base de 17/05/2012 a 16/05/2017 e de 17/05/2017 a 16/05/2022.\r\n- THIAGO DA MOTA FERREIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.059-5, Id. nº 5023373-4, períodos base de 06/01/2014 a 05/01/2019 e de 06/01/2019 a 05/01/2024.\r\n- VANESSA FREIRE DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.915.393-3, Id. nº 4219835-6, períodos base de 25/08/2010 a 24/08/2015 e de 25/08/2015 a 24/08/2020.\r\n- NATACHA MICAELA NUNES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.422-0, Id. nº 3399190- 1, períodos base de 02/03/2000 a 01/03/2005; 02/03/2005 a 01/04/2010 e de 15/04/2012 a 14/04/2017. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA INÊS DUTRA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.190.821-9 Id. nº 3443455-0, períodos base de 28/05/1984 a 30/05/1989; 31/05/1989 a 18/08/1994; 19/08/1994 a 11/11/1999; 18/03/2003 a 17/03/2008; 18/03/2008 a 17/03/2013; 18/03/2013 a 01/04/2018 e de 02/04/2018 a 01/04/2023. 21 (vinte e um) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LARA GONÇALVES PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.952.662-5, Id. nº 6408338.\r\n- LÍVIA INÁCIO DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.962.082-4, Id. nº 4203011-0.\r\no despacho de 15/03/2024, publicado no D.O. de 20/03/2024, que concedeu alteração de nome em favor da servidora ELISANGELA LOPES GOMES TEIXEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.320-7, ID. nº 4411761-2.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/03/2024\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/03/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1730303/2003\r\nOnde se lê: ...Merendeira...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030041/009950/2024\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/009950/2024\r\nId: 2557973\r\n"
        ],
        "2557977": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- TAYSA DA SILVEIRA CHRYSOSTOMO, Prof. Doc. I, ID Funcional 44007337, Mat.09701939, período base de 31/08/2017 a 30/08/2022.\r\n- WONG WAI LEE PANTALEÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32882904, Mat.08371049, período base de 09/05/2018 a 08/05/2023.\r\n- HELOISE DOS SANTOS MAIA, Prof. Doc. I, ID Funcional 43362397, Mat.09625906, período base de 28/06/2018 a 04/09/2023\r\n- ADRIANA ARAUJO KRAMER, Prof. Doc. I, ID Funcional 32896549, Mat.08299430, período base de 26/09/2018 a 25/09/2023.\r\n- JORGE GUIMARÃES BARBOZA, Prof. Doc. I, ID Funcional 5614597, Mat.09126566, período base de 05/06/2013 a 19/06/2018 e de 20/06/2018 a 19/06/2023.\r\n- JOÃO HENRIQUE GOMES PICHIN, Prof. Doc. I, ID Funcional 25395726, Mat.02302321, período base de 10/03/2004 a 30/03/2009 e de 31/03/2009 a 30/03/2014.\r\n- ALESSANDRA GONÇALVES DE MACEDO ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32910657, Mat.08314056, período base de 09/03/2003 a 16/05/2008 e de 25/03/2017 a 24/03/2022.\r\n- ANA PAULA RODRIGUES, Prof. Doc I, ID Funcional 33017689, Mat. 08326789, período base de 30/12/1998 a 03/02/2004, de 11/07/2007 a 10/08/2012 e de 25/11/2012 a 24/11/2017.\r\n- DÉBORA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc., ID Funcional 32867034, Mat. 50229426, período base de 01/09/1994 a 21/10/1999, de 22/10/1999 a 11/11/2004 e de 12/11/2004 a 01/12/2009.\r\n- JANAÍNA DA SILVA CUNHA, Prof.Doc I, ID Funcional 37328239/1, Mat. 083866229, período base de 09/11/1999 a 08/11/2004, de 23/08/2011 a 22/08/2016 e de 23/08/2016 a 22/08/2021.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADELAIDE MARIA GOES, Prof. Doc. I, ID Funcional 38610957, Mat. 08329682, período base de 26/08/1998 a 03/10/2003, de 12/10/2006 a 29/10/2011, de 24/11/2013 a 05/12/2018, e de 06/12/2018 a 05/12/2023.\r\n- SHIRLEY CARDIAS MACIEL, Prof. Doc. II, ID Funcional 5533767, Mat. 08041493, período base de 25/02/2002 a 24/02/2007, de 25/02/2007 a 24/02/2012, de 25/02/2012 a 24/02/2017 e de 25/02/2017 a 24/02/2022.\r\n- MARIA RAQUEL BARBOZA LOBIANCO, Prof. Doc. I, ID Funcional 35663162, Mat. 08322703, período base de 02/06/1998 a 01/06/2003, de 02/06/2003 a 01/06/2008, de 02/06/2008 a 01/06/2013, de 02/06/2013 a 01/06/2018 e de 02/06/2018 a 01/06/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2557977\r\n"
        ],
        "2557994": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nMARCELO PORTELA OLIVEIRA FREITAS, ID. Funcional nº 50128248, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado da Paraíba - Delegado, a contar de 01/03/2024 até 01/08/2024 (podendo se estender, conforme Edital do Concurso)com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora ALESSANDRA SARAIVA FUSARO, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43367968, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2557994\r\n"
        ],
        "2558001": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na reassunção de NORMA SUELI ELIAS FERREIRA, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 03, ID. Funcional nº 43889751, vínculo 2, matrícula nº 30454227, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/03/2018 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ADRIANA MARQUES RODRIGUES, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 33523550, vínculo 1, matrícula nº 50063346, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/02/2007 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2558001\r\n"
        ],
        "2558002": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 02/04/2024\r\na cessão da servidora Andreia Patricia Lopes Cavalcanti, Id. Funcional nº 4434037- 0 do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura Municipal de Itaperuna, a contar da data da publicação, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2558002\r\n"
        ],
        "2558005": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f''' da Lei n° 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, que tem como objeto as aulas ministradas na ESAP, no valor total R 34.525,00 (trinta e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f''' da Lei n° 14.133/2021, em favor dos palestrantes do evento acadêmico \"Mês da mulher, que tem como objeto o debate: gênero, raça e saúde mental”, no valor total de R 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS no valor de R 1.618,55 (um mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da Procuradora do Estado Thamar De Simone Cavalieri Freitas, referente ao pagamento de diárias e cotas de translado para Visita ao STF como parte do Curso de Formação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2558005\r\n"
        ],
        "2558008": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, f, da Lei n° 14.133, de 2021, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES, no valor de R 5.892,00 (cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais).\r\nId: 2558008\r\n"
        ],
        "2558010": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/2024\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000260/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor CARLOS ROBERTO MENDES, ID Funcional 637632-0, MÚSICO INSTRUMENTISTA, integrante do CORPO ARTÍSTICO - OSTM da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 23/06/2024 a 02/07/2024.\r\nId: 2558010\r\n"
        ],
        "2558011": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n- DOUGLAS AMORIM BORBA - INSTRUTOR DISC PROF I - matrícula nº 0221969-9, período base de 01.01.2019 a 24.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- JOSÉ MAURÍCIO TRICESAR MANHÃES DE SOUZA - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0222489-7, período base de 09.05.2015 a 06.05.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- VILSON SEBASTIÃO FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0227069-2, período base de 02.11.2002 a 31.10.2007 e 01.11.2007 a 29.10.2012. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- JOSÉ LUIZ BATISTA DA MASCENO, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0822.927-0 ID 2077196- 7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28.12.2021.\r\nROSANE TRAVASSOS DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223396- 3, período base de 26.10.2018 a 24.11.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2558011\r\n"
        ],
        "2558021": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado no Parecer nº 75/2024/SEIOP/ASSJUR - TCA(71197851) da Assessoria Jurídica e na manifestação da Subsecretaria de Projetos de Engenharia- Doc. SEI.71337722 e nas manifestações técnicas constantes do autos, a CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa HJ RODRIGUES MELO LTDA, por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2023 c/c art.24, XI c/c art.26 § único, II e III da Lei Federal 8.666/93, para prestação dos serviços remanescentes de Execução de Serviços de Usinagem, Transporte, Espalhamento e Compactação em CBUQ nos Bairros: Centro, Ano Bom, Colônia, Village Primavera, Cantagalo, São Vicente, Santa Maria, Santa Maria II, Água Comprida, Verbo Divino, Santa Lúcia, Jardim Marilú, São Pedro, KM 4, Roselândia, Monte Cristo e Malvinas, no Município de Barra Mansa/RJ, na forma da Planilha de Saldo Contratual (71660472), no valor de R 7.234.583,77 (sete milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos)\".\r\nId: 2558021\r\n"
        ],
        "2558024": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCACILDA PEREIRA DA FONSECA, Merendeira, nível II, Identidade Funcional n° 34090266, vínculo 01, matrícula n° 5.016.018-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2006, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4358/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 214,02 (duzentos e quatorze reais e dois centavos) e complementação de R 85,98 (oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos), com base no salário mínimo de R 300,00 (trezentos reais), de acordo com a Lei 11.164/2005.\r\nREJANE DE FATIMA FEITOSA DE DEUS, Professor Docente II 22h, nível A, referência 5, Identidade Funcional n° 37576330, vínculo 01, matrícula n° 254.611-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 8237/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 962,65 (novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\nREJANE DE FATIMA FEITOSA DE DEUS, Professor Docente II 22h, nível A, referência 5, Identidade Funcional n° 37576330, vínculo 01, matrícula n° 254.611-7. RE os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, proporcionalmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 8237/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 22h, nível A, referência 5 (Lei n° 5539/2009), no valor de R 994,08 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 440,50.\r\nSELENE MARIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 35511974, vínculo 01, matrícula n° 1167490-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 121,58.\r\nMARCIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Merendeira - CIEP, Identidade Funcional n° 34902473, vínculo 01, matrícula n° 5.011.481-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2008, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 5203/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 148,87 ( cento e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos) e complementação de R 266,13 (duzentos e sessenta e seis reais e treze centavos), com base no salário mínimo nacional de R 415,00 (quatrocentos e quinze reais),de acordo com a Lei 11.709/2008.\r\nMARCIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Merendeira, nível II, Identidade Funcional n° 34902473, vínculo 01, matrícula n° 5.011.481-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, proporcionalmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 5203/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira (Lei nº 5539/2009), no valor de R 279,68 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 147,15.\r\nTEREZA DOS SANTOS LEITE, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 9382054, vínculo 01, matrícula n° 516728-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nId: 2558024\r\n"
        ],
        "2558027": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\nDE 19/03/2024\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 24002103 - SEFAZ (69340103) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP0090 - SEFAZ (69340103), no valor de R 7.862,90 (sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), referente à Contribuição Patrocinada (Patronal) - competência 05/2023; Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 24002104 - SEFAZ (69341118) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP0091 - SEFAZ (69341118), no valor de R 6.548,79 (seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), referente à Contribuição Patrocinada (Patronal) - competência 12/2023; a dívida de exercício anterior, em favor da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV (CNPJ 48.307.566/0001-97), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativo ao exercício de 2023, de acordo com o que consta no processo SEI- 040002/000502/2024, no valor de R 14.411,69 (quatorze mil quatrocentos e onze reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2558027\r\n"
        ],
        "2558054": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsubstanciado na Resolucção SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 50.408,25(cinquenta mil, quatrocentos e oito reais e vinte e cinco centavos)), em favor do ex-servidor, ALBA ALMINA DE AZEVEDO, Id Funcional nº 2866685-2, aposentado em 09/11/2023.\r\nId: 2558054\r\n"
        ],
        "2558055": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na cessão do 2º TEN PM RG 67.542 GUILHERME SILVA DOS SANTOS- Id. Funcional 24023558, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, o qual retorna para Corporação.\r\na cessão do CEL PM RG 55.202 WALTER TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, a contar de 02/04/2024. O qual retorna para Corporação.\r\n2° SGT PM RG 81661 FERNANDO SOUZA DOS SANTOS, Id Funcional 4213791-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, o qual retorna para Corporação.\r\n2° SGT PM RG 85723 FERNANDO CATALDO CORTES, Id Funcional 4329746-3, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, o qual retorna para Corporação.\r\nId: 2558055\r\n"
        ],
        "2558059": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nDE 05.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2558059\r\n"
        ],
        "2558060": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "TAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2024\r\na mudança de lotação do MAJ PM RG 81.531 MARCELO BLANCO RODRIGUES FOGAÇA, Id. Funcional 4211472-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Governo/Segurança Presente, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, a fim de exercer o cargo de Superintendente de Gestão Integrada, com ônus para o cessionário, até 31 de dezembro de 2024, nos termos do Decreto n° 47/2018 c/c Decreto n° 48.259/2022.\r\na disposição do MAJ PM RG 81.570 ROMULO GONÇALVES DE FIGUEIREDO MARQUES, Id. Funcional 4211489-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 27° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Lei Seca, sem ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com TEN CEL PM RG 65.146 SIMAO FARAY FERREIRA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do SUBTEN PM RG 61.143 SIDNEY AFFONSO FILHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 2ªUPP/23ºBPM, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com CB PM RG 98.023 WELLINGTON JÚLIO RIGAUD, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na cessão do SUBTEN PM RG 73.605 JORGE EDUARDO DA SILVA PINTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 4ºBPM, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 1p SGT PM RG 78.848 ALVIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LOUREIRO, ID FUNCIONAL n.º 594121-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, da SEGOV/Operação Segurança Presente, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na mudança de lotação do CB PM RG 105590 BERNARDO GABRIEL GUGLIELMI VIVEIROS CATRAMBY, Identidade Funcional 5079818-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, da SEGOV/Operação Segurança Presente PARA a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na mudança de lotação do CB PM RG 99673 RAFAEL CESCHINI DE OLIVEIRA, Id funcional 5016642-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, da SEGOV/Operação Segurança Presente, PARA a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição CB PM RG 104824 JULIO CESAR GOMES DE ABREU, Id funcional 5036387-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 3° UPP/3° BPM, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 2° SGT PM RG 85811 ERINELSON SIMONATO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n1° SGT PM RG 72.574 JÚLIO CÉSAR SILVA, Id. Funcional 2302457-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20° BPM, para a Prefeitura Municipal de Nilópolis, a fim de exercer o cargo de Coordenador de Integração Operacional de Segurança, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 anos, em permuta com 3° SGT PM RG 94.608 ALEXANDRE PEREIRA NOBRE, nos termos do Decreto n° 47/2018 c/c Decreto n° 48.259/2022.\r\nId: 2558060\r\n"
        ],
        "2558083": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2024\r\na cessão do servidor Emerson Couto de Aguiar, ID Funcional n° 42616174, Técnico Administrativo Nível Superior - Compras, Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar de 02/04/2024 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na mobilização das servidoras Rosana Marcelli Rodrigues Grossi, Perito Criminal, ID nº 5.037.548-2, e Selma Matias Ximenes, Papiloscopista Policial, ID nº 4.218.304-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública/SENASP, a fim de exercerem atividades de prestação de serviços na Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 05/04/2024, e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\na cessão da servidora Patrícia Brêtas e Arueira,Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 6411983, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/75ªZE/Campos dos Goytacazes, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 03/04/2024 até 19/12/2024.\r\na cessão do servidor Daniel Candeli, ID Funcional nº 5018252-8, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Secretaria de Estado de Fazenda/Subsecretaria Geral de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor José Aderson Cerezoli, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com ônus para o órgão cedente.\r\na cessão do servidor Vandemberg Santos Silva, ID Funcional n° 4348114-0, Analista de Planejamento e Orçamento - APO,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 2558083\r\n"
        ],
        "2558086": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 1004, celebrado entre a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, e a organização da Sociedade Civil CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO,que tem por objetivo a “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco”, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2558086\r\n"
        ],
        "2558100": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/01/2024\r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMAEAI/00156830, interposta por Alex Jóia Machado (076.308.297-01), tendo em vista que o autuado não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico.\r\nId: 2558100\r\n"
        ],
        "2558102": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/12/2023\r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMAEAI/00157143, interposta por Claiton Coffy, tendo em vista a intempestividade do recurso interposto, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos.\r\nId: 2558102\r\n"
        ],
        "2558103": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19/09/2023\r\no pedido de impugnação, ao auto de infração nº SUPMAEAI/00155541, apresentado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, com base nos documentos constantes no presente processo, e na Manifestação Técnica, sobre a Impugnação apresentada de 08/09/2020, folha nº 73, acolhendo assim o parecer do Serviço de Impugnação ao Auto de Infração-SIAI.\r\nId: 2558103\r\n"
        ],
        "2558104": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/12/2023\r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMAEAI/00157574, interposta por Residencial Village da Serra, tendo em vista que intempestividade do recurso interposto, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos. \r\nId: 2558104\r\n"
        ],
        "2558105": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19/04/2023\r\na impugnação apresentada por R.P. FILHO SERVIÇOS HIDRÁULICOS LTDA, uma vez que os elementos de defesa não carrearam argumentos de fato ou de direito hábeis a elidir o procedimento fiscalizatório, acolhendo o disposto na Manifestação Técnica e no parecer do Serviço de Impugnação a autos de infração. \r\nId: 2558105\r\n"
        ],
        "2558107": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/02/2021\r\na impugnação apresentada pela S.P.E. DAS PALMEIRAS DE MACAÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, tendo em vista que restou comprovada a infrigência ao art. 64 da Lei Estadual nº3.467/2000; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante em fls.79/80. \r\nId: 2558107\r\n"
        ],
        "2558110": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de insumos na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 159/23 da FSERJ em favor da empresa: MEDKA HOSPITALAR EIRELI (C.N.P.J: 36.958.637/0001-32), no valor de R 18.522,00 (dezoito mil quinhentos e vinte e dois reais).\r\nId: 2558110\r\n"
        ],
        "2558113": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CATIA MARIA PASSOS, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HILDA DE ALVARENGA PASSOS, ID Funcional nº 3382656 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JORGE LUIZ MENDES CARVALHO, na qualidade de VIÚVO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado GRAÇA MIRTHA RODRIGUES DA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 3684672-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2558113\r\n"
        ],
        "2558125": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2023, em favor da empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ: 30.090.575/0001-03, no valor de R 22.926,51 (vinte e dois mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos) referente à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (rss) dos grupos a (biológico), b (químico) e e (perfurocortante), de acordo com o Contrato nº 248/2022.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350108/000287/2024, no valor de R 22.926,51 (vinte e dois mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos) referente à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (rss) dos grupos a (biológico), b (químico) e e (perfuro cortante), de acordo com o Contrato nº 248/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2558125\r\n"
        ],
        "2558126": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDA SECRETÁRIA\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NITERÓI, CGC- 301312050001-77 - PROCESSO N° Nº E- 06/60.087/1986\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para o exercício de 2021/2022 e revalidado para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. CASA DOS AÇORES, CGC- 336002140001-58 - PROCESSO N° Nº E- 31/003/1547/2019\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nASYLO ESPÍRITA JOÃO EVANGELISTA, CGC- 340538760001-18 - PROCESSO N° Nº E- 06/ 10.410/ 1990\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nORDEM MÍSTICA DA ASPIRAÇÃO UNIVERSAL AO MESTRADO, CGC- 293660850001-01 - PROCESSO N° Nº E- 06/ 11.879 / 1990\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nIBEF - Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, CGC- 341633290001-95 - PROCESSO N° Nº E- 06/ 11.664 / 2002\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nAssociação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS, CGC- 33544370001-49 - PROCESSO N° Nº E- 06/ 11.233/ 1992\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nCENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES, CGC- 340546920001- 72 - PROCESSO N° Nº E- 06/60.182/1986\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010 para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. \r\nINSTITUTO VIVENDO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA TERCEIRA IDADE, CNPJ: 03.444.039/0001-96 - PROCESSO N° Nº E- 06/11.294/2004\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para o exercício de 2021/2022 e revalidado para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. CASA DE TRÁS- OS- MONTES E ALTO DOURO, CGC- 336046380001-90 - PROCESSO N° Nº E- 23/0001/1700/2015\r\n18.09.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nINSTITUTO FRANCISCA PAULA DE JESUS, CGC- 271137370001-77 - PROCESSO N° Nº E- 06/ 10.398/1992\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nLAR DOS MENINOS, CGC- 338504210001-60 - PROCESSO N° Nº E- 06/10.930/1994\r\n19.09.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nPOSTO CIENTÍFICO DE CARIDADE BEZERRA DE MENEZES E TIBIRIÇÁ, CGC- 342918150001-99 - PROCESSO N° Nº E- 06/ 12.071/1998\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública\r\nCORBI - CENTRO DE ORIENTAÇÃO E REABILITAÇÃO BENEFICENTE DE INHAÚMA, CGC- 341428280001-04 - PROCESSO N° Nº E- 23/2318/2021\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto-Lei nº 179/75, da Lei nº 3.383/00 e da Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. ASSOCIAÇÃO PROJETO RODA VIVA, CNPJ- 32.092.298/0001-01 - PROCESSO N° Nº E- 06/11.763/1998\r\n20.09.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto-Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nBOLSA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 34.009.894/0001-00 - PROCESSO N° Nº E- 06/11.463/2006\r\n21.09.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para o exercício de 2022 e para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI, CGC- 301479950001-89 - PROCESSO N° Nº E- 23/1493/2010\r\n22.09.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nGRUPO ESPÍRITA MESSE DE AMOR - GEMA, CGC- 325353870001- 77 - PROCESSO N° Nº E- 23/001/606/2016\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE, CGC- 336617450001-50 - PROCESSO N° Nº E- 06/60.125/1986\r\n25.09.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, CGC- 318861460001-00 - PROCESSO N° Nº E- 06/11.029/2004\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANÇA - APAC, CNPJ: 31.838.121/0001-30 - PROCESSO N° Nº E- 23/1965/2012\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nCRUZADA PELA INFÂNCIA DO LEME, CGC- 340566300001-08 - PROCESSO N° Nº E- 06/10.448/1993\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nASSESSORIA E SERVIÇOS À PROJETOS EM AGRICULTURA, CGC- 357963410001-08 - PROCESSO N° Nº E- 06/10.358/1994\r\n29.09.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para o exercício de 2021 / 2022 e para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. CASA DE RECUPERAÇÃO E BENEFÍCIOS BEZERRA DE MENEZES, CGC- 340615560001- 00 - PROCESSO N° Nº E- 06/60.195/1985\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. JUNTA DE MISSÕES NACIONAIS DA CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA, CGC- 335746170001-70 - PROCESSO N° Nº E- 06/ 11.767/1999\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nASSOCIAÇÃO SAÚDE CRIANÇA RENASCER, CGC- 403588480001- 01 - PROCESSO N° Nº E- 06/ 10.249/2002\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para o exercício de 2022 e para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC, CGC- 075813160001-63 - PROCESSO N° Nº E- 23/001/1818/2015\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nCOLIBRI - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO EXCEPCIONAL, CGC- 30499420001-25 - PROCESSO N° Nº E- 06/ 60.135/1986\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nCOMPANHIA DE JESUS - JESUÍTAS, CGC- 335443620001-00 - PROCESSO N° Nº E- 06/ 11.234/1992\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010 para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nINSTITUTO ISRAELITA BRASILEIRO DE CULTURA E EDUCAÇÃO, CGC- 336517040001-83 - PROCESSO N° Nº E- 06/ 10.589/1992\r\n05.10.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010 para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nCASA DAS PALMEIRAS, CGC- 338084860001-48 - PROCESSO N° Nº E- 06/12.225/1998\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - ABE, CGC- 333894460001-09 - PROCESSO N° Nº E- 06/12.019/1998\r\n09.10.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nRECREIO PINDORAMA PARA CRIANÇAS, CGC- 339172610001-20 - PROCESSO N° Nº E- 06/60.210/1986\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010 para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nABRIGO PRESBITERIANO, CGC- 340751010001-43 - PROCESSO N° Nº E- 06/12.089 /1985\r\n- Tendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nUNIÃO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ISRAELITA, CGC- 334398110001-42 - PROCESSO N° Nº E- 06/60.120/1986\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA - CEL, CGC- 305003340001-95 - PROCESSO N° Nº E- 06/10.678/1997\r\n10.10.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nCOSTURA E LACTÁRIO PRÓ-INFÂNCIA - CELPI, CGC- 335823620001-97 - PROCESSO N° Nº E- 06/60.188/1986\r\n11.10.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nASSOCIAÇÃO LAR DOS VELHOS ANTÔNIO E JACINTA SCHUWARTZ VIEIRA, CGC- 303979210001-09 - PROCESSO N° Nº E- 06/ 11.514 / 2002\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO CULTURAL - ADEC, CGC- 318869220001-71 - PROCESSO N° Nº E- 06/ 12.131 / 1996\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nINSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SOLANGE GUIMARÃES MUSSI, CGC- 292539110001-02 - PROCESSO N° Nº E- 06/ 11.518 / 1992\r\n19.10.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto-Lei nº 179/75, da Lei nº 3.383/00 e da Resolução SEASDH nº 267/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO DOS POBRES DE ITAPERUNA, CNPJ: 29.644.705/0001-23 - PROCESSO N° Nº E-06/60.142/1985\r\n24.10.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nCLUBE NAVAL, CGC- 338686540001-90 - PROCESSO N° Nº E- 23/ 124 / 2009\r\n25.10.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA, CGC- 336349730001-31 - PROCESSO N° Nº E- 06/ 11.730 /1999\r\n26.10.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. IRMANDADE DA SANTA CRUZ DOS MILITARES, CGC- 425676440001-06 - PROCESSO N° Nº E- 06 / 10.932 / 1994\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA REDONDA - AAP-VR, CGC292927520001-55 - PROCESSO N° Nº E- 06 / 11.910 / 1996\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para o exercício de 2022 e revalidado para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. CLUBE DA BOA LEITURA, CNPJ: 42.542.944/0001-30 - PROCESSO N° Nº E- 06/60.350/1985\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nBENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE TERESÓPOLIS, CGC - 321856050001-90 - PROCESSO N° Nº E- 06 / 10.987 / 1995\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010 para o exercício de 2022 e para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. AMPARO THEREZA CHRISTINA, CGC- 340056030001-06 - PROCESSO N° Nº E- 06/ 60.078/ 1986\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS - IBASE, CGC - 270005120001-04 - PROCESSO N° Nº E- 06 / 11.364 / 1989\r\n30.10.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO, CGC- 314632350001- 43 - PROCESSO N° Nº E- 06/60.132/1985\r\n.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nINSTITUIÇÃO RELIGIOSA ISRAELITA TALMUD TORAH HERTZLIA, CGC- 3371521000-13 - PROCESSO N° Nº E- 06/ 60.118/1986.\r\n21.11.2023\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nFUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - MUDES, CNPJ: 336635190001-09 - PROCESSO N° Nº: E-06/10.603/1993\r\nId: 2558126\r\n"
        ],
        "2558130": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 196/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, no valor total de R 342.009,04 (trezentos e quarenta e dois mil nove reais e quatro centavos), em favor das empresas: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (71.957.310/0001-47), licitante vencedor para os Itens 1 e 2, no valor total de R 113.615,00 (cento e treze mil seiscentos e quinze reais);INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001-99), licitante vencedor para o Item 3, no valor de R 135.435,80 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA (09.608.095/0001-03), licitante vencedor para o Item 4, no valor de R 11.487,24 (onze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos); ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (16.599.555/0001-31), licitante vencedor para os Itens 5, 6, 7, 8, 11 e 12, no valor total de R 78.331,80 (setenta e oito mil trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), licitante vencedor para o Item 9, no valor de R 3.139,20 (três mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos). Restando DESERTO o Item 10.Despacho de Homologação (71616356).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 258/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CLIPES LIGADURA COM COMODATO, no valor total de R 48.960,00 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais), em favor das empresas: TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (06.089.071/0002-70), licitante vencedor para os Item 1, no valor total de R 24.480,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais); ABSOLUTA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (15.131.757/0001-91), licitante vencedor para o Item 2, no valor de R 24.480,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais). Despacho de Homologação (71577841).\r\nId: 2558130\r\n"
        ],
        "2558131": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 245/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CÂNULAS, no valor total de R 803.019,36 (oitocentos e três mil dezenove reais e trinta e seis centavos), em favor das empresas: RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (07.171.033/0001-43), licitante vencedor para os Itens 1, 2, 6, 8 e 10, no valor total de R 395.712,00 (trezentos e noventa e cinco mil setecentos e doze reais);THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA (28.790.652/0001- 96), licitante vencedor para os Itens 3, 4 e 7, no valor total de R 181.707,36 (cento e oitenta e um mil setecentos e sete reais e trinta e seis centavos);EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (01.328.114/0001-28), licitante vencedor para o Item 9, no valor de R 225.600,00 (duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais). Restando FRACASSADO o Item 5. Despacho de homologação (doc. SEI 71123528). \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 247/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS, no valor total de R 876.457,89 (oitocentos e setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em favor das empresas: MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME (05.416.754/0001-40), licitante vencedor para os Itens 1, 2, 10, 13, 14 e 22, no valor total de R 500.810,22 (quinhentos mil oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos); CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE -EIRELI (07.626.776/0001-60), licitante vencedor para os Itens 5 e 6, no valor total de R 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), licitante vencedor para o Item 8, no valor de R 7.739,52 (sete mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos); MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA (09.608.095/0001-03), licitante vencedor para os Itens 11, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, no valor total de R 197.081,21 (cento e noventa e sete mil oitenta e um reais e vinte e um centavos); CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (00.059.062/0001-79), licitante vencedor para o Item 12, no valor de R 8.090,94 (oito mil noventa reais e noventa e quatro centavos); COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (58.950.775/0001-08), licitante vencedor para o Item 15, no valor de R 43.936,00 (quarenta e três mil novecentos e trinta e seis reais). Restando FRACASSADOS os Itens 3, 4, 7 e 9. Despacho de Homologação (71382312).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 279/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, em favor da empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (30.587.992/0001-66), licitante vencedor do lote 01, no valor total de R 7.752.595,80 (sete milhões, setecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Despacho de Homologação (71434159).\r\nId: 2558131\r\n"
        ],
        "2558146": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 5.157,36, em favor da empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA-ME, CNPJ 10.994.966/0001-45, que tem por objeto a prestação de serviço de saúde, provendo ass. médica em consultas ambulatoriais realizados em beneficiários do fundo de saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado do Rio de Janeiro no ano de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2558146\r\n"
        ],
        "2558148": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08.04.2024\r\na dívida a favor do requerente Andrea de Matos Procópio Nascimento, CPF: 003.238.487-45 no valor total de R 2.876,96 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), referente à despesa de auxílio-funeral do exercício de 2023, do ex-servidor Adalberto Tavares Procópio, Instrutor, matrícula 171632-3, ID 122815-3, falecido em 16/08/2023, com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/1964, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79. \r\nId: 2558148\r\n"
        ],
        "2558155": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 04.04.2024\r\nRITA CRISTINA LANGONI DE MELLO NUNES SMITH, Professor Docente I 16h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 39184269, vínculo 01, matrícula n° 838.067-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2008, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 3236/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 256,82 (duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos) e complementação de R 158,18 (cento e cinquenta e oito reais e dezoito centavos), com base no salário mínimo nacional de R 415,00 (quatrocentos e quinze reais), de acordo com a Lei nº 11.709/2008.\r\nRITA CRISTINA LANGONI DE MELLO NUNES SMITH, Professor Docente I 16h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 39184269, vínculo 01, matrícula n° 838.067-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, proporcionalmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 3236/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I 16h, nível C, referência 4 (Lei n° 5539/09), no valor de R 348,69 e 15% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 147,49.\r\nRENATA HENRIQUES RODRIGUES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 33229015/1, matrícula n° 806.191-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2020, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.163,90, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/05/2020, publicado no D.O. de 18/05/2020.\r\nIRIS PEREIRA DOS SANTOS, Servente, nível I, Id. Funcional nº 36786721/1, matrícula nº 5.022.960-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2020, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 24/11/2020, publicado no D.O. de 26/11/2020.\r\nVANILDA PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 41019741, vínculo 02, matrícula n° 508099-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48 e Direito Pessoal (art. 220 do Decreto nº 2479/79), no valor de R 87,00.\r\nMARIA DE LOURDES SOUZA PASSOS, Professor Docente I, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 9119876, vínculo 01, matrícula n° 518376-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nELISABETH FERREIRA SIQUEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 18111637, vínculo 02, matrícula n° 86785-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nSUELY GONCALVES LEITE, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 9134689, vínculo 01, matrícula n° 507158-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 176,23 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,12.\r\nFERNANDA PEREIRA GUIMARÃES, Professor Docente II 40h, nível A, referência 4, Identidade Funcional n° 38871351, vínculo 01, matrícula n° 5.013.332-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2009, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 5526/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 732,90 (setecentos e trinta e dois reais e noventa centavos).\r\nFERNANDA PEREIRA GUIMARÃES, Professor Docente II 40h, nível A, referência 4, Identidade Funcional n° 38871351, vínculo 01, matrícula n° 5.013.332-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, proporcionalmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 5526/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 40h, nível A, referência 4 (Lei n° 5539/09), no valor de R 1.190,90 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 589,95.\r\nId: 2558155\r\n"
        ],
        "2558156": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 04.04.2024\r\no benefício Abono de Permanência do servidor REGINALDO JOSE DE ALBUQUERQUE, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 33266611, vínculo 01, matrícula 290615-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2021.\r\nId: 2558156\r\n"
        ],
        "2558158": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08.04.2024\r\na dívida a favor do requerente Rosane Elí Pereira da Silva, CPF: 729.171.217-34 no valor total de R 2.876,96 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), referente à despesa de auxílio-funeral do exercício de 2023, da ex-servidora Emilda Pereira da Silva, Auxiliar de Copa e Cozinha, matrícula 171499-7, ID 38501531, falecido em 03/12/2023, com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/1964, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79. \r\nId: 2558158\r\n"
        ],
        "2558162": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2024\r\n- WALESKA RODRIGUES CAMPOS SERENO, Prof. Doc. l, mat. nº 914.333-0, período base de 12/10/2014 a 09/12/2019.\r\n- LAIDES DOMINGUES PAINS SOARES, Merendeira, mat. nº 5.002.442-1, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- MARIA ILZA MOREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.413-0, período base de 22/02/2015 a 21/02/2020.\r\n- LAIANE FERREIRA ROBAINA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.017-3, período base de 06/01/2019 a 23/03/2024.\r\n- EDNA DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.347-7, período base de 02/03/2019 a 31/03/2024.\r\n- SEBASTIANA SYPRIANO LUCIO, Servente, mat. nº 5.002.450-4, período base de 22/03/2019 a 21/03/2024.\r\n- VIVIANE GARCIA FERREIRA ZUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.808-4, período base de 12/02/2019 a 11/02/2024.\r\n- ISAÍAS CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.619-7, período base de 30/07/2016 a 29/07/2021.\r\n- TATIANA FONSECA NEVES BELIZÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.885-8, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA LUCIA DORVAL, Prof. Doc. I, mat. nº 917.719-7, períodos base de 26/02/2012 a 25/02/2017 e de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n- EDIANA BERTY DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.265-0, períodos base de 09/09/2010 a 08/09/2015 e de 09/09/2015 a 22/10/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDIANA BERTY DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.535-6, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012; de 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 11/09/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LUIZ EUGENIO CARMINATI ZAMBROTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.827-9, ID 34603875, o servidor à concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial relativos ao período base de 03/08/1992 a 01/10/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LUIZ EUGENIO CARMINATI ZAMBROTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.194-8, ID 34603875, o servidor à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período base de 08/03/1995 a 05/05/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/04/2024\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/03/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10300182/2002\r\nOnde se lê: ...período base de 26/02/2014 a 27/03/2024.\r\nLeia-se: ...período base de 26/02/2019 a 27/03/2024.\r\nId: 2558162\r\n"
        ],
        "2558169": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ALCIDES VIEIRA DOS SANTOS, Inativo(a), ID. Funcional nº 2031684-4, nos termos do Parecer médico-pericial da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SUPCPMSO, o benefício da isenção do imposto sobre a renda, a partir de 05/03/2024, em caráter permanente, de acordo com a Lei Federal nº 7.713, de 22-12-88, alterado pela Lei Federal nº 11.052 de 29-12-2004.\r\nId: 2558169\r\n"
        ],
        "2558172": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 159/2023 - SEPM, cujo objeto é Aquisição de MATERIAL COMPLETO DE ENCILHAMENTO, para atender as necessidades da SEPM, em favor das empresas, SELARIA IRMÃOS ANDRADE LTDA para o(s) Lote(s) 11, 20, 21, 22, 25, 26, 28 no valor de R 230.484,80 (duzentos e trinta mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), ARTEFATOS JULIANE LTDA para o(s) Lote(s) 1, 2, 7, 8, 16, 23, 24, 27 no valor de R 852.656,40 (oitocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP para o(s) Lote(s) 3, 5, 17 no valor de R 224.840,00 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e quarenta reais) e NALDECI PEREIRA NEVIS para o(s) Lote(s) 4, 6, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 18, 19, no valor de R 279.860,78 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), totalizando o presente a quantia de R 1.587.841,98 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2558172\r\n"
        ],
        "2558174": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 05.04.2024\r\nPregão Eletrônicoaquisição de painéis fotovoltaicos, incluindo instalação, para atender às necessidades da UENFeiscentos e vinte mil reais)KRASNER SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nId: 2558174\r\n"
        ],
        "2558178": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário RONALDO JOSE DE OLIVEIRAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 82do estabelecimento avícola comercial de RECRIA DE POSTURA DE CODORNAdenominado SÍTIO DO SÍLVIO, de propriedade de SÍLVIO ELLER DE MELO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 83 do estabelecimento avícola comercial de RECRIA DE POSTURA DE GALINHAdenominado SÍTIO DO SÍLVIO, de propriedade de SÍLVIO ELLER DE MELO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2558178\r\n"
        ],
        "2558179": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa em favor da empresa MCL COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de R 131.450,00 (cento e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta reais), visando a Aquisição de Insumos (CABOS E LÂMINAS DE LARINGOSCÓPIO), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 012/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 250/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 1.884,00 (um mil oitocentos e oitenta e quatro reais), visando a Aquisição de Medicamentos (TENOXIVAM), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 136/2023-H, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2558179\r\n"
        ],
        "2558184": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEm face de todo o exposto nos autos do administrativo retrocitado e pelas razões de fato e fundamentos de direito apresentados no documento SEI 71435274, à luz dos princípios basilares da licitação pública, e nos termos do Artigo 109 parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, ratifico o posicionamento e decisão proferidos pela pregoeira no bojo do documento SEI 71124053 e ao recurso administrativo interposto pela empresa LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.274.719/0001-83 e pela manutenção da declaração da empresa TIME MULTISSERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.036.212/0001-40, como vencedora do Pregão Eletrônico n° 008/2023, dando continuidade ao certame. \r\nId: 2558184\r\n"
        ],
        "2558185": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEm face de todo o exposto nos autos do administrativo retrocitado e pelas razões de fato e fundamentos de direito apresentados no documento SEI 71422771, à luz dos princípios basilares da licitação pública, e nos termos do Artigo 109 parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, ratifico o posicionamento e decisão proferidos pela pregoeira no bojo do documento SEI 71124053 e ao recurso administrativo interposto pela empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS inscrita no CNPJ sob o nº 29.212.545/0001-43 e pela manutenção da declaração da empresa TIME MULTISSERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.036.212/0001-40, como vencedora do Pregão Eletrônico n° 008/2023, dando continuidade ao certame.\r\nId: 2558185\r\n"
        ],
        "2558194": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 08/04/2024\r\nADJUDICO à licitação, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023, do Tipo Menor Preço, referente contratação de empresa especializada para Elaboração, Desenvolvimento e Aprovação de Projetos Básicos e Executivos de Restauração e Recuperação de Arquitetura, Recuperação e Reforço Estrutural, Instalações Prediais e Projetos Complementares além de levantamento e mapeamento de danos, laudos técnicos, caderno de especificações de materiais e serviços, memórias de cálculos e estruturais, quantitativos, orçamento analítico e sintético, contemplando o Castelinho de Petrópolis - Imóvel integrante do Tombamento Estadual, conforme Resolução SECEC nº 65, de 04/12/1998, situado na Rua Montecaseros, n° 22/24 - Petrópolis - Rio de Janeiro; especificados e quantificados na forma do Termo de Referência - Anexo 01 e Planilha Orçamentária - Anexo 03 em favor da empresa URBANACON CONSULTAS URBANAS E ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS, inscrita no CNPJ nº CNPJ 01.078.426/0001- 20, foi declarada vencedora, pelo valor de R 170.657,57 (cento e setenta mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2558194\r\n"
        ],
        "2558198": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/04/2024\r\nJONAS BARCELOS RODRIGUES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 5621631, vínculo 04, matrícula n° 912885-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,85, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.119,24 (mil cento e dezenove reais e vinte e quatro centavos) e complementação de R 182,76 (cento e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), de acordo com a MP nº 1143/2022.\r\nId: 2558198\r\n"
        ],
        "2558202": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2024\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 22/03/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/014921/2023 - PE 286/23.\r\nOnde se lê: ... cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM COMODATO...\r\nLeia-se: ... cujo objeto é LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS JUNTO AO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA DE SANGUE DE DOADORES E PREPARO DE HEMOCOMPONENTES...\r\nId: 2558202\r\n"
        ],
        "2558210": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2558210\r\n"
        ],
        "2558212": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2558212\r\n"
        ],
        "2558214": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, os atos de contratação da Empresa Extreme Digital Consultoria e Representações LTDA., com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, que resultaram na contratação direta emergencial de prestação de serviços de correio eletrônico.\r\nId: 2558214\r\n"
        ],
        "2558215": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2558215\r\n"
        ],
        "2558218": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2558218\r\n"
        ],
        "2558219": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2558219\r\n"
        ],
        "2558229": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/04/2024\r\na adesão à Ata de Registro de Preços n° 006/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2023 - A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, no valortotal de R 37.508,45 (trinta e sete mil quinhentos e oito reais e quarenta e cinco centavos), sendo R 5.388,00 (cinco mil trezentos e oitenta e oito reais),OCEANO MARKET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob 32.120,45 (trinta e dois mil cento e vinte reais e quarenta e cinco centavos),SENSATION COMPRA E REVENDA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº processo cujo objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (Café, Açúcar e Adoçante) a fim de reposição do estoque do Almoxarifado por um período de 12 meses, com as entregas sendo feitas com demanda parcelada, para o abastecimento dos diversos setores da SECEC e de suas unidades, em conformidade com a previsão contida no art 6º, inciso I e §º2º do Decreto nº 47.298/2020, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas e conforme Parecer 21/2023 ().\r\nId: 2558229\r\n"
        ],
        "2558230": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2558230\r\n"
        ],
        "2558245": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nJOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641738-8. AVERBEM-SE os períodos de 15/05/1981 a 26/06/1981; 15/02/1982 a 03/02/1983; 01/06/1983 a 31/05/1984; 15/04/1985 a 15/07/1985; 01/11/1985 a 31/12/1985; 02/01/1986 a 12/11/1993; 13/03/1995 a 30/09/1999, num total de 5.441 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS/INSS, como Servente e Autônomo, tornando sem efeito o despacho de 27/11/2007, publicado no D.O. de 03/12/2007.\r\nId: 2558245\r\n"
        ],
        "2558260": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na dívida em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo à determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nNome\r\nCPF\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nRENATA DA SILVA MOREIRA\r\n090.231.807- 12\r\nSEI- 030022/012599/2023\r\n2023\r\nR 340,10\r\nId: 2558260\r\n"
        ],
        "2558261": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor das empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais), MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.608.095/0001-03 com o valor de R 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ nº 72.120.744/0001-50, com o valor de R 37.791,00 (trinta e sete mil setecentos e noventa e um reais), MILLE COMERCIAL - EIRELI - ME, CNPJ nº 28.641.966/0001-27, com o valor de R 4.843,30 (quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta centavos), CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 00.059.062/0001-79, com o valor de R 2.832,00 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais) e HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.304.559/0001-05, com o valor de R 14.835,00 (quatorze mil oitocentos e trinta e cinco reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 71.761,30 (setenta e um mil setecentos e sessenta e um reais e trinta centavos).\r\nId: 2558261\r\n"
        ],
        "2558274": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de mobiliário administrativo na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2022 do SEEDUC, em favor da empresa: ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA.-ME, CNPJ nº 39.548.763/0001-07, com o valor R 7.052,70 (sete mil cinquenta e dois reais e setenta centavos).\r\nId: 2558274\r\n"
        ],
        "2558289": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLEONARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prê mio relativa ao Período Base de 23/02/2019 A 13/03/2024.\r\nFABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ AVILA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/11/2018 a 23/01/2024.\r\nCARLOS HENRIQUE SOUZA DE JESUS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 15/07/2023.\r\nId: 2558289\r\n"
        ],
        "2558290": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nao 3º SGT PM RG 88.267 BRUNO MOURA LEONE,afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Policia Civil no cargo de Inspetor de Polícia de 6° Classe e ao cargo de Investigador de Polícia de 3° Classe, a contar de 15 de março 2024 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nao 3º SGT PM RG 91.811 FELIPE ARAÚJO RODRIGUES DE FREITAS, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Policia Civil no cargo de Investigador de Polícia de 3° Classe, a contar de 15 de março 2024 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso. \r\nId: 2558290\r\n"
        ],
        "2558291": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 32/2023/SEPLAG/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 20 (vinte) dias de férias e 30 (trinta) dias de licença prêmio não usufruídas, em favor do servidor Thiago Garçon Martinho, identidade funcional nº 5015027-8, que foi detentor do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e a dívida, de acordo com a Certidão 11/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 50.908,45 (cinquenta mil novecentos e oito reais e quarenta e cinco centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nId: 2558291\r\n"
        ],
        "2558293": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nOTAVIO DA SILVA MENDONCA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/04/2018 a 21/04/2023.\r\nId: 2558293\r\n"
        ],
        "2558294": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5010415-2, Inspetor de Polícia Penal, AUTORIZO o Afastamento para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado da Bahia - Delegado, a contar de 12/03/2024 até 11/07/2024, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2558294\r\n"
        ],
        "2558295": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (nº 66973616/69798082) e no parecer jurídico (nº 70713540), a empresa R.M. LOCADORA DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA., nome de fantasia: PRIME ROUTE TRANSPORTE E LOGISTICA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.882.647/0001-33, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo,e Turísticoe utilizando os veículos RED-6F63, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer da área técnica (nº 71295641).\r\n- DEBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, ID. Funcional nº 5643031, Arquiteto. AVERBE- SE nos termos do art.9 § único, da Lei nº 530/82 e nos artigos 80, inciso I e 82, do Decreto nº 2479/79, contando os dias de tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de tempo de serviço privado, totalizando 1073 dia (s) correspondente a 2 anos, 11 meses e 13 dias.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 28.04.2024.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. n° SEI-71326649).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. n° SEI-71483535).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. n° SEI-71513760).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. n° SEI-71257804), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. n° SEI-71591975).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. n° SEI-71527499).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. n° SEI-71542066).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. n° SEI-71489740), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. n° SEI-71442883).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. n° SEI-71492177).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. n° SEI-71493439).\r\no restabelecimento, imediato, do itinerário anteriormente autorizado da linha 138I Duque de Caxias - Nilópolis (via Jardim América) “SA”, operada pela empresa Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. (RJ-159).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. n° SEI-71648693).\r\no parcelamento de débito.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 05.04.2024\r\n1ª Coluna\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-100005/012330/2023 ...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-100005/009423/2023 ...\r\nId: 2558295\r\n"
        ],
        "2558298": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 306/2023 (SES) COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), inscrita no CNPJ sob n° 36.325.157/0001-34, com o valor total de R 130.574,00 (cento e trinta mil quinhentos e setenta e quatro reais).\r\nId: 2558298\r\n"
        ],
        "2558303": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\no afastamento de CLAUDINEI DOS SANTOS, matrícula nº 35.148-6, Professor Associado, no período de 01/04/2024 a 16/04/2024, para visita técnica à Universidade de Aveiro em Portugal e participação no evento CERAMITEC 2024, em Munique, Alemanha, com ônus FAPERJ e CNPq.\r\nId: 2558303\r\n"
        ],
        "2558305": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no adiamento de Posse por 60 sessenta dias, até 10/06/2024, da candidata STELLA MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria SGP nº 291/2024 publicada no D.O. de 13/03/2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2558305\r\n"
        ],
        "2558309": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\n, com validade a contar de 29 de agosto de 2016, os proventos mensais de ELIZABETH DA COSTA RESENDES, matrícula nº 00/0223.869-9, identidade funcional nº 5788480, vínculo 1, cargo Agente Administrativo, de acordo com o art. 6°-A da EC 41/2003, com proporcionalidade de proventos, no valor de R R 2.168,88 (Dois mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n, com validade a contar de 10 de agosto de 2023, os proventos mensais de LUIZA MARIA BARROS DA SILVEIRA, matrícula nº 00/0224.832-6, identidade funcional nº 42056527, vínculo 1, cargo de Cozinheiro, com a proporcionalidade da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 6º, no valor de R 1.514,35 (Um mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos).\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, os proventos mensais de NANCI ALMEIDA DIAS, matrícula nº 00/0221.542-4, identidade funcional nº 32375930, vínculo 1, cargo Agente Administrativo, referência TEC ADMG12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 5.334,47 (Cinco mil, trezentos trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2021, os proventos mensais de MARIA AMELIA LOPES RIBEIRO GOMES, matrícula nº 00/0159.476-1, identidade funcional nº 40451631, vínculo 7, cargo professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 9.420,14 (Nove mil, quatrocentos e vinte reais e quatorze centavos).\r\nId: 2558309\r\n"
        ],
        "2558312": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ERICA CARNEIRO CARVALHO, ID 2074073-5/1, no valor de R 39.462,06, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MONICA DOS SANTOS LORENA, ID 3984955-4/4, no valor de R 79.600,92, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de PATRICIA DO NASCIMENTO DE MORAES, ID 4130264-8/3 no valor de R 49.173,84, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n05/04/2024\r\nBEANY ROSE DOS SANTOS LINS, Professor FAETEC I - 40h, Id. 4258019-6,Matrícula 222.686-8, Vínculo 04, justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/10/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do §3º do artigo 298 do Decreto nº 2.4798/79.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, ID 2085445- 5/1, no valor de R 22.330,83, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de SERGIO LOPES RODRIGUES, ID 2079004-0/1, no valor de R 84.367,20, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2558312\r\n"
        ],
        "2558314": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 02.04.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome deALBINO SOUZA FAUSTINO (Registro nº 2125844025), levando-se em consideração a suspensão de CNH, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 27/03/2023A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DIOGO DE OLIVEIRA PAZ, registro nº 5961024926 levando-se em consideração o prazo de um ano de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 28/08/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ROMARIO DE ARAUJO MACHADO, registro 275894503, levando-se em consideração o prazo de dois meses e vinte dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 20/02/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2558314\r\n"
        ],
        "2558315": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento do Auxílio Funeral da ex-servidora Jaci Galvão da Silva, Id. Func. nº 20640943, no valor de R 3.012,60 (três mil e doze reais e sessenta centavos).\r\nId: 2558315\r\n"
        ],
        "2558316": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com disposto no artigo 82, 1º da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII nº 678 de 17 de Janeiro de 2024, e, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a defesa por Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R 151.102,32 (cento e cinquenta e um mil cento e dois reais e trinta e dois centavos), em favor da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A -CNPJ: 33.050.0714/0001-58, referente ao fornecimento de energia elétrica em CS São Domingos, Nac Maricá, CS Brasilândia, Polo Vila Lage, CS Itaúna, Polo Itaperuna, CS Fonseca e NAC Santo Antônio de Pádua, bases da Fundação Leão XIII, para o exercício de 2024.\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25 do citado diploma legal, no valor estimado de R 151.102,32 (cento e cinquenta e um mil cento e dois reais e trinta e dois centavos), em favor da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A -CNPJ: 33.050.0714/0001-58, referente ao fornecimento de energia elétrica em CS São Domingos, Nac Maricá, CS Brasilândia, Polo Vila Lage, CS Itaúna, Polo Itaperuna, CS Fonseca e NAC Santo Antônio de Pádua, bases da Fundação Leão XIII, para o exercício de 2024.\r\nId: 2558316\r\n"
        ],
        "2558318": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " \r\nao servidor aposentado Alédio da Silva, Profissional Superior de Registro de Empresas, ID. Funcional nº 21013365/1, a ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, por apresentar patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir da data da Junta Médica, realizada em 27 de fevereiro de 2024, em caráter permanente.\r\nId: 2558318\r\n"
        ],
        "2558321": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no pedido de afastamento do Vogal Titular Antônio Charbel José Zaib, no período de 05 de abril a 07 de outubro de 2024, e o seu Suplente para assumir a titularidade da representação no referido período, conforme Parecer n° 26/2024-JUCERJA-PRJ-JAC, inserido no processo n° SEI-220005/000609/2024.\r\nId: 2558321\r\n"
        ],
        "2558324": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em face de CLARA GOMES POLYCARPO PERES, Professor Docente I, Id. Funcional nº 50763911, matrícula nº 3.083.736-3, em participação no curso de Pós-Doutorado em Sociologia, no Instituto de Ciências Humanas e Filosofia/ICHF, da Universidade Federal Fluminense/UFF.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, a contar da data de publicação no DOERJ até o dia 31/12/2024, em face de AMALIA DE CASTRO GONÇALVES BERNARDES, Professor Docente I, disciplina de ingresso: Língua Portuguesa, Id. Funcional nº 42196973, matrícula nº 0915541-7, em participação no curso de Mestrado Profissional em Letras, na Universidade Federal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora - MG.\r\nId: 2558324\r\n"
        ],
        "2558325": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no requerimento formulado pelo servidor aposentado WELLINGTON AFONSO MOREI RA GUERRA, ID. Funcional nº 2.923.585-5, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº124 - LFEC, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2558325\r\n"
        ],
        "2558326": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA REGINA XAVIER CONTE, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38725320, vínculo 02, matrícula 827164-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA TAVARES DA SILVA SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36693146, vínculo 01, matrícula 5000956-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS GRACAS RODRIGUES FREITAS QUINTAN, Datilógrafo I, Identidade Funcional 38265176, vínculo 01, matrícula 5002626-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALMIR ROCHA DE SENA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19811969, vínculo 01, matrícula 820801-9, tendo em vista ter reunido, com base § 11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MANOEL ALEXANDRE NETO, Agente Auxiliar Administrativo I, Identidade Funcional 32876726, vínculo 01, matrícula 275416-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 43367305, vínculo 01, matrícula 947922-1, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA DULCE CERQUEIRA GUEDES, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 32847440, vínculo 01, matrícula 5009241-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEUZIMAR RAFAEL THOME DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39432556, vínculo 01, matrícula 830046-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA RIBEIRO CELESTINO, Merendeira I, Identidade Funcional 39519953, vínculo 01, matrícula 274498-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA AGUIAR NEVES, Merendeira I, Identidade Funcional 35134984, vínculo 01, matrícula 5020967-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA ROMAO DE ALMEIDA, Servente I, Identidade Funcional 33866961, vínculo 01, matrícula 5023314-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIMERI GOUVEIA VARGAS, Merendeira I, Identidade Funcional 36619663, vínculo 01, matrícula 5004278-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FATIMA TENORIO D AVILLA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 33623759, vínculo 01, matrícula 5008991-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE MAXIMO MOREIRA DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19849524, vínculo 02, matrícula 835863-2, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHIRLEY BATISTA NAVARRO, Merendeira I, Identidade Funcional 33944946, vínculo 01, matrícula 5001647-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA OSORIO DE LYRIO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 36615439, vínculo 01, matrícula 5004160-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA TERESA VASSALLO PETRILLO DE FREITAS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37514628, vínculo 01, matrícula 829849-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\nId: 2558326\r\n"
        ],
        "2558335": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2558335\r\n"
        ],
        "2558337": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALINE BORGES BITTENCOURT, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40358828, vínculo 02, matrícula 828052-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELOA DE AGUIAR BASTOS MACHADO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40419746, vínculo 02, matrícula 829851-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEDIR NASCIMENTO MARTINS JUSTO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33924740, vínculo 01, matrícula 5252130-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELSO FONTOURA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40508714, vínculo 02, matrícula 5005920-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CINTHIA OLIVEIRA DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36646253, vínculo 01, matrícula 293868-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NANCY AZEREDO FERREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40423948, vínculo 02, matrícula 833721-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TEREZA CRISTINA VIEIRA COELHO DE CASTRO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37408658, vínculo 01, matrícula 253287-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LENITA GLORIA DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional 36489743, vínculo 01, matrícula 5002061-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IOLANDA CORDEIRO DE MORAES, Merendeira I, Identidade Funcional 35822805, vínculo 01, matrícula 5004560-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2558337\r\n"
        ],
        "2558341": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " \r\nDE 04.04.2024\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, os proventos mensais de ANA PAULA ALVES RANGEL FERREIRA, matrícula nº 00/0804.846-4, identidade funcional nº 5534259, vínculo 4, cargo Professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 8.714,19 (Oito mil, setecentos e quatorze reais e dezenove centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 10.179,76 (Dez mil, cento e setenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2021, os proventos mensais de BARTOLOMEU JOÃO MENEZES DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0221.387-4, identidade funcional nº 20769741, vínculo 1, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referência FUND I 12S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 2.367,96 (Dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n, com validade a contar de JOÃO FRANCISCO DE FARIAS, matrícula nº 00/0222.023-4, identidade funcional nº 20749619, vínculo 1, cargo Artífice, referência FUND 12 S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 3.946,59 (Três mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\nCRISTINAidentidade ficam centavos).\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2021, os proventos mensais de ELIANE VALENTE DINIZ, matrícula nº 00/1.005.395-7, identidade funcional nº 39836940, vínculo 3, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HG12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 10.103,30 (Dez mil, cento e três reais e trinta centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, os proventos mensais de JULIO DANTAS, matrícula nº 00/0220.565-6, identidade funcional nº 20798725, vínculo 1, cargo de Cozinheiro, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 1.969,65 (Um mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2021, os proventos mensais de MARIA ADELIA COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 00/0221.449-2, identidade funcional nº 40167747, vínculo 2, cargo Cozinheiro, referência FUND 12 S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 4.087,54 (Quatro mil e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 4.780,31 (Quatro mil, setecentos e oitenta reais e trinta e um centavos).\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, os proventos mensais de MARIA CAROLINA GRANATO DA SILVA, matrícula nº 00/0220.277-8, identidade funcional nº 20891237, vínculo 2, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HD12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 13.419,70 (Treze mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2021, os proventos mensais de IVY FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula nº 00/0822.853-8, identidade funcional nº 20854048, vínculo 1, cargo Professor FAETEC II - 40h, referência P2ME40H12S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 6.314,63 (Seis mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e três centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 7.393,64 (Sete mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\nDE 04/04/2024\r\nMARIA REGINA TINOCO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0226.298-8, identidade funcional nº 41872894, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h - retificada a referência da servidora para “DOC 40HE6”, publicado no DOERJ de 02.12.2021, página 23, processo nº SEI-E-26/005/3203/2016.\r\nId: 2558341\r\n"
        ],
        "2558346": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inc. I, da Lei n° 14.133/2021, pela modalidade de inexigibilidade de licitação e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 e IN 65/2021 que Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em favor da concessionária de serviços públicos de distribuição de energia elétrica Light Serviços de Eletricidade S.A - CNPJ/ME, sob o nº 60.444.437/0001-46, na forma do Termo de Compromisso SEI nº 64284833, do ano corrente, no valor total de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo período de 12 meses.\r\nId: 2558346\r\n"
        ],
        "2558350": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). CLAUDIA VALERIA MORENO TROCADO, CPF: 018.001.437-45, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARISA VASCONCELOS CRESPO, CPF: 913.477.007-06, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2558350\r\n"
        ],
        "2558352": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\n1º SARGENTO PM RG 64.465 ALECXANDER ANTUNES BRAZILEIRO de ID Funcional: 23003227 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/02/2022.\r\n03/01/2024\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 63.118 JORGE LUIZ PEREIRA de ID Funcional: 23968737 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/09/2022 a 29/06/2023.\r\n16/01/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 63.358 ROBSON DE AGUIAR RODRIGUES de ID Funcional: 24798436 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/02/2023.\r\n22/02/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 64.147 PAULO ROBERTO ALVES MONTEIRO de ID Funcional: 24947229 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/04/2021.\r\n07/03/2024\r\nCORONEL PM RG 60.716 JULIANA MILWARD DE AZEVEDO SPINELLI BORCHERT de ID Funcional: 24634174 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/12/2023.\r\n11/03/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 62.730 CLEBER FONSECA GOMES de ID Funcional: 24800449 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/07/2022.\r\n12/03/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 72.833 ALAN SOARES CAHEN de ID Funcional: 23014563 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/06/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 78.513 TELMO OLIVEIRA DE ANDRADE de ID Funcional: 05937957 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/06/2023.\r\n18/03/2024\r\n2º SARGENTO PM RG 77.684 WAGNER GIBSON DE VASCONCELOS de ID Funcional: 05929768 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/02/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.375 MARCOS LUIZ AMADOR de ID Funcional: 23240938 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/10/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.175 JORGE LUIZ DUTRA MORAES de ID Funcional: 25130153 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/03/2023.\r\n1ª SARGENTO PM RG 75.063 EMERSON RIBEIRO PORTILHO de ID Funcional: 23843047 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/02/2024.\r\n3º SARGENTO PM RG 71.559 REINALDO GONÇALVES DOS SANTOS de ID Funcional: 24966312 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/04/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.348 JOVANE MARTINS DANIEL de ID Funcional: 21949662 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/06/2023.\r\n19/03/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 58.143 ALEXANDRE RIBEIRO RAMOS de ID Funcional: 24536253 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/05/2023.\r\n20/03/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 62.462 BAUER DAMIÃO MOREIRA RAMOS de ID Funcional: 23482478 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/07/2020.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.109 MARCO ANTONIO JUVENAL NEVYR de ID Funcional: 22878750 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/04/2022.\r\n21/03/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 54.920 SERGIO MURILO CABRAL de ID Funcional: 22220534 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/08/2020.\r\nUBTENENTE PM RG 60.324 DOMINGOS ESTEVAM PEREIRA JUNIOR de ID Funcional: 23016248 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/07/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.271 BERNARDETE OLIVEIRA DE LIMAde ID Funcional: 24660558 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/09/2023.\r\n25/03/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 78.007 JOSE EDUARDO COSTA NETO de ID Funcional: 05932920 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/06/2023.\r\n26/03/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 63.888 REGINALDO DIAS de ID Funcional: 22215573 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/03/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 69.543 DARCI BUSSOLARO de ID Funcional: 23679310 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/01/2023.\r\n27/03/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 63.030 ANDRE LUIS BASTOS BERTOLINI de ID Funcional: 22986227 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/02/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.774 ALEXANDRE PEREIRA DE BARROS de ID Funcional: 23219173 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/03/2023.\r\n01/04/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 59.616 JONATAS VIEIRA AMORIM de ID Funcional: 23598433 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/08/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.674 JOEL PEREIRA BARBOSA JUNIOR de ID Funcional: 24961841 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/01/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 76.191 MARCELO GRIJO DE OLIVEIRA de ID Funcional: 22196170 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.035 ROBSON CARLOS ALVARENGA de ID Funcional: 24769649 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/04/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.215 TEREZA CHRISTINA LINHARES DE SOUZA de ID Funcional: 24665487 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/01/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.036 JOSE RICARDO FERNANDES de ID Funcional: 24757845 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/09/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.051 ANDRE LUIS BARBOSA DANIEL de ID Funcional: 25002333 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/09/2023.\r\n02/04/2024\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 56.136 RENATO BOTELHO de ID Funcional: 22884041 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/03/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.989 VALCI TEIXEIRA NASCIMENTO de ID Funcional: 23785497 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/10/2022.\r\n1º SARGENTO PM RG 66.747 FABIO LOUZADA RIBEIRO de ID Funcional: 24761974 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/01/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 79.097 SILMAR CARLOS PEREIRA de ID Funcional: 05943663 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/12/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.287 CARLOS ALBERTO TELES DE SOUZA de ID Funcional: 23841788 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/02/2023.\r\n03/04/2024\r\nSUBTENENTE PM MUS RG 58.713 ISAIAS SILVA DA COSTA de ID Funcional: 24117382 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/01/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.156 JOSE ROBERTO DE LIMA FILHO de ID Funcional: 23253657 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/09/2023.\r\n04/04/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 65.275 ROGERIO CARVALHO DA SILVA de ID Funcional: 24727113 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/07/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 66.229 CLAUDIO ARTHUR DE OLIVEIRA de ID Funcional: 23108606 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/02/2024.\r\nId: 2558352\r\n"
        ],
        "2558358": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). DIEGO DANTAS BARCELOS, CPF108.843.707-98, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2558358\r\n"
        ],
        "2558360": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- RAFAEL BARRETO ESTEVES -Analista Contábil - SUP A I - Id. Funcional nº 99992566. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE- SE: 1 - Com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 06/01/2020 a 21/01/2022, no total de 747 (setecentos e quarenta e sete) dias de tempo de serviço/contribuição prestado à Autarquia Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE. 2 - Com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 26/01/2022 a 11/12/2023, no total de 685 (seiscentos e oitenta e cinco dias) dias de tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal Fluminense - UFF. 3 - Com fundamento no §9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, os períodos de 26/02/2015 a 30/06/2015, e 01/10/2015 a 15/03/2016, no total de 289 (duzentos e oitenta e nove) dias de tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social - INSS.\r\n.04.2024\r\n- SONIA SOARES DE SOUZA - Assistente Jurídico (Aposentada) - Id. Funcional nº 1921085-0 - CPF nº 036.650.467-34. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, documento SEI 71506545, o pedido com efeitos a contar de 21 de março de 2024, em caráter permanente.\r\nId: 2558360\r\n"
        ],
        "2558361": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, a ser celebrada nos termos do art. art. 74, inc. I, da Lei 14.133/2021, em favor da concessionária de serviços públicos de distribuição de energia elétrica Light Serviços de Eletricidade S.A - CNPJ/ME, sob o nº 60.444.437/0001-46, do ano corrente, no valor total de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo período de 12 meses.\r\nId: 2558361\r\n"
        ],
        "2558363": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 08.04.2024\r\na dívida no valor total de R 4.017,00 (quatro mil dezessete reais),eferente a AUXÍLIO FUNERAL, formulado pela Srª LUCIENE MEDEIROS FARES relativo ao falecimento da Srª IRINEA MEDEIROS DA SILVA, ex-servidora, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Id. Funcional nº 21389080, que faleceu no dia 14/12/2021 - DEA, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto n° 47.353/2020.\r\na dívida no valor total de(quinhentos e noventa e dois reais e setenta centavos), em favor de CELIA REGINA MADEIRA PEREIRA, referente ao falecimento do (a) senhor (a) AILTON PEREIRA, servidor ativo (a) pertencente ao Quadro Suplementar desta Fundação Leão XIII, no cargo de Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 21323968, que faleceu no dia 05/09/2021, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto n° 47.353/2020.\r\n- De acordo com disposto no artigo 82, 1º da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII nº 678, de 17 de Janeiro de 2024, e, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a defesa por inexigibilidade de licitação, no valor estimado de R 446.789,76 (quatrocentos e quarenta e seis mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO - CNPJ: 14.863.079/0001-99, relativo ao fornecimento de água e serviços de esgotamento sanitário nas unidades de atendimento CS Santa Margarida, CRS Campo Grande, CS D. Pedro I, CS Água Branca, PAR Cesário de Melo e CS Vila Kennedy, para o exercício de 2024.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2024\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25 do citado diploma legal, no valor estimado de R 446.789,76 (quatrocentos e quarenta e seis mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO - CNPJ: 14.863.079/0001-99, relativo ao fornecimento de água e serviços de esgotamento sanitário nas unidades de atendimento CS Santa Margarida, CRS Campo Grande, CS D. Pedro I, CS Água Branca, PAR Cesário de Melo e CS Vila Kennedy, para o exercício de 2024.\r\nId: 2558363\r\n"
        ],
        "2558364": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2024\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA NOVAES, Identidade Funcional 42725720/01, matrícula 918843-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1998 a 09/03/2003, num total de 1861 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras (RPPS), como Professor efetivo.\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA NOVAES, Identidade Funcional 42725720/01, matrícula 918843-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/2003 a 30/04/2005, num total de 783 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Quissamã (RGPS), como Professor efetivo, desprezando-se os períodos de 01/03/1993 a 30/06/1994, a pedido da servidora; de 06/02/1995 a 02/02/2003, a ser averbado na Prefeitura Municipal de Macaé; de 03/02/2003 a 09/03/2003, por ser concomitante com a averbação da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras e de 01/05/2005 a 15/05/2005, por ser concomitante com a averbação da Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA NOVAES, Identidade Funcional 42725720/01, matrícula 918843-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/2005 a 25/02/2007, num total de 666 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Macaé (RPPS), como Professor efetivo, desprezando-se os períodos de 15/04/2005 a 30/04/2005, por ser concomitante com o período averbado da Prefeitura Municipal de Quissamã e de 26/02/2007 a 24/04/2011, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDOUGLAS TEIXEIRA CARDELLI, Identidade Funcional 39708047/01, matrícula 831077-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/08/1995 a 06/04/1998, num total de 974 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor efetivo, desprezando-se o período de 07/04/1998 a 06/06/1999, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTERESA CRISTINA PINTO DE NOVAES, Identidade Funcional 43250033/01, matrícula 938498-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/2001 a 10/02/2008, num total de 2554 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama-IBASMA (RPPS), como Professor efetivo, desprezando-se o período de 11/02/2008 a 30/06/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMEIRECLEY OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA, Identidade Funcional 34159320/02, matrícula 973920-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/1990 a 06/10/2011, num total de 7700 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nMICHELLE BIZARELI MIRANDA HALASZ, Identidade Funcional 38039737/02, matrícula 966608-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 05/08/2010, num total de 5996 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\n- ANNA MARIA PEREIRA, Identidade Funcional 38805022/01, matrícula 5012666-3, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1973 a 30/12/1974, num total de 665 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2558364\r\n"
        ],
        "2558365": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS SANTA CRUZ, mantida por SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY LTDA, CNPJ: 30.119.346/0003-36, Endereço: RUA MEDEIROS E ALBUQUERQUE, 46, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.570-190.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARIANA MARIA DA SILVA SANTOS, CPF: ***.901.**3-35 em substituição a CAROLINA CARVALHO TEIXEIRA, cadastrado pelo: SEI-030036/000545/2022, com vigência a partir de 17/07/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001617.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO CRIARTE, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO CRIARTE LTDA EPP, CNPJ:36.533.883/0001-42, Endereço: Av: DR. Pedro Jorge 668 - Centro - Queimados.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: MONIQUE GEANIZELLE DA SILVA, CPF: ***.139.**6-45 em substituição a DEISE MARTINIANO REIS, cadastrado pelo: E03/005/120/2015, com vigência a partir de 02/05/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.001629.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NSTITUIÇÃO ESCOLA ADVENTISTA, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0026-56, Endereço: Rua Presidente Sodré 257 , - Bairro Centro - Nova Iguaçu,.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: MARILEIDE DA SILVA DE ANDRADE ALDOFORADO, CPF: ***.413.**3-21 em substituição a LIA LEAL BURGUEZ, cadastrado pelo: 005.SE.18861.656.153.0820, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.001626.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA CANTINHO DO SABER,, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PESSOA REIS LTDA, CNPJ: 21419789/0002-70, Endereço: Rua Capitão Edmundo Soares nº129 - K11 - Bairro Centro - Nova Iguaçu.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: THAIS LOURENÇO SOBREIRA COELHO, CPF: ***.256.**6-06 em substituição a ANA CAROLINA TEIXEIRA COUTINHO DE SOUZA, cadastrado pelo: 005.SE.14170.270.735.1121, com vigência a partir de 27/03/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.001627.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CENESISTA PROFESSORA LIMA MONTE MOR, mantida por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC, CNPJ: 33621384/2015-21, Endereço: Rua Abraão, s/n - Nova Belém - Japeri.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: BRENDA BEATRIZ MOREIRA GOMES, CPF: ***.299.**3-75 em substituição a THAINÁ TORRES GUIMARÃES, cadastrado pelo: 005.SE.69369.621.1431.1219, com vigência a partir de 06/03/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.001628.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino REDE DE ENSINO TÉCNICO - RET, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, CNPJ: 07.641.146/0001-65, Endereço: Avenida Feliciano Sodré, nº 791 - Fundos, Várzea, Teresópolis/RJ e CEP 25.963-026. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): DANIELLE BERNARDO GOMES DE LIMA, CPF: ***.085.**7-76 em substituição a SYLVIA REGINA BRAGA FERNANDES, cadastrado pelo: OF. CDIN nº 1086/2010, com vigência a partir de 12/03/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.001631.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantida por COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE PIABETÁ LTDA-ME, CNPJ: 30.599.088/0001-70, Endereço: Rua Brasil, nº 275 - Lotes 24 e 26, Quadra 09, Piabetá, Magé/RJ e CEP 25.915-000.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) Substituto(a): FÁBIO MOUTINHO RODRIGUES, CPF: ***.596.**7-00 em substituição a JHONATAN PACHE FARIA, cadastrado pelo: DOERJ 11/03/2021 Pag. 24, com vigência a partir de 01/03/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): FERNANDA SILVA SANTOS, CPF: ***.231.**7-60, em substituição a LIANE AZEVEDO DOS SANTOS, cadastrado pelo: DOERJ 11/03/2021 Pag. 24, com vigência a partir de 10/07/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.001606.2024. \r\nId: 2558365\r\n"
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        "2558372": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2024\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA ROSALIA DE SOUZA BARROS, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36520470, vínculo 01, matrícula 5251947-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SILVIO JOSE ARRUDA VALENTE, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 35744820, vínculo 01, matrícula 292102-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MYRIAM RODRIGUES SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38338920, vínculo 01, matrícula 5020722-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VIRGINIA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34703365, vínculo 02, matrícula 826367-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SIMONE MUDESTA SILVA GODA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36142140, vínculo 01, matrícula 5011762-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARILENE FREIRE DE BULHOES, Professor Docente I, nível C ref. 8, Identidade Funcional nº 37951343, vínculo 01, matrícula 830243-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELENICE BATISTA DE SOUZA BALDEZ, Merendeira I, Identidade Funcional nº 34086846, vínculo 01, matrícula 5016025-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor REGINA HELENA SINFRONE SIQUEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38550474, vínculo 01, matrícula 5025172-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FRANCISCO CARLOS CHAGAS DOS SANTOS, Servente I, Identidade Funcional nº 36872610, vínculo 01, matrícula 273414-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA HELENA DA SILVA COSTA BARROS, Servente I, Identidade Funcional nº 35761385, vínculo 01, matrícula 5013074-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADRIANA DO CANTO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35928255, vínculo 01, matrícula 5019995-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CRISTINA MORAES DA COSTA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36573167, vínculo 01, matrícula 832711-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MONICA MONTEIRO DA CUNHA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 33348090, vínculo 01, matrícula 5003288-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso II, alínea “a” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TEREZA CRISTINA MORAES DO NASCIMENTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36573957, vínculo 01, matrícula 831973-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor POLYANA SARDENBERG DE ALMEIDA E SILVA RIFAN, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40659631, vínculo 02, matrícula 5005714-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2019.\r\nId: 2558372\r\n"
        ],
        "2558383": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 08.04.2024\r\nDULCINEA TONASSI DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 9260986, vínculo 01, matrícula n° 46861-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nMARILDA BARROSO DA CONCEICAO, Professor Docente II, nível A, referência 5, Identidade Funcional n° 40917037, vínculo 01, matrícula n° 503589-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível A, referência 5 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 157,35, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 70,81 e Direito Pessoal - Difícil Acesso (art. 220 do Decreto nº 2479/79), no valor de R 19,50.\r\nId: 2558383\r\n"
        ],
        "2558385": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\n- DANIEL CARDIM DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2000062-6 - períodos base: 11/06/2002 a 09/06/2007; 01/10/2012 a 29/09/2017; 30/09/2017 a 23/12/2022, 09 meses.\r\n- JORGE ANTONIO DUARTE DE MELLO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2379248-5 - período base: 05/04/2017 a 03/04/2022, 03 meses.\r\nà Isabella Lavinas Francisco, Inspetor de Polícia, ID nº 50219561 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 17/03/2024 a 15/04/2024.\r\nà Juliana de Souza Viveiros Oliveira, Oficial de Cartório, ID nº 5083605-6 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 24/03/2024 a 22/04/2024.\r\nId: 2558385\r\n"
        ],
        "2558386": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2024\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2024\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-310006/000531/2024 - ... CLAUDIA ALVES RODRIGUES DA GRAÇA ...\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI-310003/000531/2024 - ... CLAUDIA ALVES RODRIGUES DA GRAÇA ...\r\nId: 2558386\r\n"
        ],
        "2558387": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/09/2019\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 23/09/2019\r\nPROCESSO N° SEI-360039/000049/2024 - Ludmila Viana Furtado, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5022006-3.\r\nOnde se lê: ...período base 01/05/2014 a 28/04/2019...\r\n...período base 06/12/2013 a 03/01/2019...\r\nId: 2558387\r\n"
        ],
        "2558388": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Marcio Costa da Silva, Perito Criminal de 1ª Classe, ID. Funcional nº 2.965.442-4, a partir de 03/01/2024, em caráter permanente, na forma do índice n° 70481658, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais n°s 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2558388\r\n"
        ],
        "2558389": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 08.04.2024\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2558389\r\n"
        ],
        "2558391": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inc. I, da Lei 14.133/2021 pela modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 e IN 65/2021 que Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em favor da concessionária Águas do Rio 1 SPE S.A para prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto - CNPJ, sob o nº 42.310.775/0001-03 do ano corrente, no valor total de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), pelo período de 12 meses.\r\nId: 2558391\r\n"
        ],
        "2558393": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETÁRIA INTERINA\r\n2024\r\na inexigibilidade de licitação, a ser celebrada nos termos do art. 74, inc. I, da Lei 14.133/2021, em favor da concessionária Águas do Rio 1 SPE S.A para prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto - CNPJ sob o nº 42.310.775/0001-03, do ano corrente, no valor total de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), pelo período de 12 meses.\r\nId: 2558393\r\n"
        ],
        "2558411": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\na decisão veiculada no Acórdão n° 3.257/2024 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno por meio do voto do Conselheiro-Relator (indexador nº 69790547).\r\n- Face à instrução contida nos autos e com base na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08: Termo de Entrega e Recebimenton° 46 (71656766), datado de 22/08/2012, lavrado no Livro E- 06/SUBPA, fls. 140 a 142, celebrado em favor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por tempo indeterminado ea autorização provisória SUBLOP/SEPLAG nº 12/2016 (71656823), em favor da Secretaria de Estado e Segurança.\r\nId: 2558411\r\n"
        ],
        "2558412": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " \r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 881, celebrado entre a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, e a organização da Sociedade Civil APAE DE SÃO GONÇALO, que tem por objetivo a “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências”, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 08//2019.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 15/2019.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 08/2019. Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e da d. Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 15/2019. Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e da d. Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 2558412\r\n"
        ],
        "2558419": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nSAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.04.2024\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote nº 86/23 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSUMO ODONTOLÓGICO, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA (18.088.289/0001-08) com proposta para o lote 03 no valor total de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais); STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA (42.588.400/0001-00) com proposta para o lote 06 no valor total de R 12.911,95 (doze mil novecentos e onze reais e noventa e cinco centavos), para o lote 10 no valor total de R 5.499,58 (cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos); DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13) com proposta para o lote 01 no valor total de R 6.889,74 (seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), para o lote 02 no valor total de R 14.636,70 (quatorze mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos), para o lote 04 no valor total de R 5.047,02 (cinco mil quarenta e sete reais e dois centavos), para o lote 05 no valor total de R 6.421,72 (seis mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos), para o lote 07 no valor total de R 5.963,10 (cinco mil novecentos e sessenta e três reais e dez centavos), para o lote 08 no valor total de R 7.689,18 (sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), para o lote 09 no valor total de R 2.484,48 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2558419\r\n"
        ],
        "2558421": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 33/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO, em favor das empresas: \r\nSTERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA (08.428.051/0001-20), para os lotes 01, 02, 03 e 05, no valor total de R 850.998,72 (oitocentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos); ESTERIFLEX IND COM SERV E LOC DE PROD PARA SAUDE LTDA (24.274.336/0001-00), para o lote 04, no valor de R 91.999,80 (noventa e um mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), valor total global adjudicado de R 942.998,52 (novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 71684077). \r\nId: 2558421\r\n"
        ],
        "2558425": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora FERNANDA SPITZ DIAS ID nº 44623631, Engenheiro Hidraulica. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 05/01/2019 a 03/01/2024.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ARNOLDO DE AZEVEDO SANTOS ID nº 21495289, Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 06 (SEIS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 18/07/2011 a 15/07/2016 e 16/07/2016 a 14/07/2021.\r\nId: 2558425\r\n"
        ],
        "2558429": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/03/2024\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nz 47.805, de 20.10.2021.\r\nDE 21/03/2024\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nz 47.805, de 20.10.2021.\r\nDE 25/03/2024\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nz 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nz 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2558429\r\n"
        ],
        "2558433": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 248/2023, cujo objeto é a Contratação de Serviços Médicos, no valor total de R 10.518.879,00 (dez milhões, quinhentos e dezoito mil e oitocentos e setenta e nove reais), em favor das empresas: DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA (26.129.034/0001-74), licitante vencedor para o lote 1, no valor total de R 6.399.987,00 (seis milhões, trezentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e sete reais); INSTITUTO BENEFICENTE FLEMING (03.416.183/0001-19), licitante vencedor para o lote 2, no valor de R 2.899.899,36 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos); LIFECARE GESTAO ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO EM SAUDE (12.239.739/0001-30), licitante vencedor para o lote 3, no valor de R 1.218.992,64 (um milhão, duzentos e dezoito mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 71581340). \r\nId: 2558433\r\n"
        ],
        "2558435": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2558435\r\n"
        ],
        "2558436": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Rio de Janeiro - Tennis Classic\r\nProponente: Associação Brasileira para Criação e Desenvolvimento de Modalidades Esportivas - ASBRA\r\nCNPJ: 05.952.128/0001-79\r\nValor Total: R 1.511.935,39 (um milhão e quinhentos e onze mil e novecentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2558436\r\n"
        ],
        "2558439": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2024\r\n\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.800.000,00 (um milhão oitocentos mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2024”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399.0002-11.\r\n\r\nId: 2558439\r\n"
        ],
        "2558442": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " \r\n- CAMILA SCIZINIO GURGEL DO AMARAL BARBOSA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5021917-0 - período base: 12/12/2018 a 09/01/2024, 03 meses.\r\n- MARINA DE ASSIS MOURA NAVARRO, PERITO CRIMINAL, ID Funcional nº 5035517-1 - período base: 01/12/2014 a 29/11/2019, 03 meses.\r\n- WILSON CARDOSO DE ANDRADE, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2915036-1 - período base: 08/06/2018 a 06/06/2023, 03 meses.\r\nId: 2558442\r\n"
        ],
        "2558448": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº.0019811-79.2012.8.19.0014, no valor de R 525,27 (quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº.0029393-90.2022.8.19.0002, no valor de R 6.794,32 (seis mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº.0018605-17.2022.8.19.0002, no valor de R 10.441,88 (dez mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº.0001381-59.2020.8.19.0027, no valor de R 62,45 (sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº.R 11.221,43 (onze mil duzentos e vinte e um reais e quarenta e três em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial\r\nId: 2558448\r\n"
        ],
        "2558456": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/04/2024\r\nPágina nº 17 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/04/2024\r\nProcesso nº SEI E-08/600097/2004\r\nOnde se lê: ... LUIZ ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS ...\r\nLeia-se: ... LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS ...\r\nId: 2558456\r\n"
        ],
        "2558457": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/029902/2023\r\nANA MARIA PEREIRA DO COUTO\r\n813.025- 4\r\n3007603- 0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n14/12/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/018722/2022\r\nCARLOS EDUARDO JALLES PINTO DE BRITO\r\n120.7791- 3\r\n3141095- 2\r\nMÉDICO\r\n11/01/2018\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/022272/2022\r\nCELMA VALERIA DE SOUZA ANDRADE\r\n285.798- 5\r\n3243113- 9\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/06/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/003370/2024\r\nCOSMO DA SILVA ALVES\r\n247.318- 9\r\n3050186- 5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n26/01/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/012925/2020\r\nEDITH COSTA COURA\r\n295.396- 6\r\n3094784- 7\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n16/08/2018\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/010302/2023\r\nFATIMA CARVALHO DE PAIVA\r\n915.831- 2\r\n4208761- 9\r\nMÉDICO\r\n22/11/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/006243/2020\r\nGILMAR RODRIGUES\r\n189.666- 1\r\n3167467- 4\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30/06/2018\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/013362/2021\r\nGRACIMAR DE MORAES FAIANÇA\r\n287.197- 8\r\n3075447- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/02/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/029606/2023\r\nIVAN GIRALDO ARNOLDI\r\n260.317- 3\r\n3186651- 4\r\nOFICIAL DE FARMÁRCIA \r\n02/04/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/015295/2023\r\nJORGE GERALDO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n198.167- 9\r\n3023517- 0\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n09/04/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/003149/2020\r\nMARIA EUNICE DOS SANTOS E SANTOS\r\n812.814- 2\r\n3100666- 3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n04/01/2020 ATÉ 29/01/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/024260/2022\r\nMARISTELA DE SOUZA MARTINS GUIMARÃES\r\n298.184- 3\r\n3026247- 0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n05/08/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/009918/2023\r\nROBERTO TEIXEIRA CORRÊA\r\n263.405- 3\r\n3183224- 5\r\nPSICÓLOGO \r\n14/01/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/007222/2023\r\nRONALDO RANGEL\r\n285.725- 8\r\n3095174- 7\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n11/03/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/017979/2022\r\nSALVADOR CALOMENI FILHO\r\n262.607- 5\r\n319148- 3\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL \r\n15/08/2023\r\nId: 2558457\r\n"
        ],
        "2558458": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSIMONE DA SILVA CORREA, Assistente Administrativo de Saúde, Matrícula nº 850821-0, ID. Funcional nº 30215463. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 07/11/1991 a 24/08/1999, num total de 2.014 dias de efetivo exercício desprezando-se o período de 25/08/1999 a 02/09/1999 por concomitância com sua admissão no estado.\r\n- SEBASTIÃO CARDOSO LEITÃO,Técnico de Laboratório, Matrícula nº 863122-8, ID. Funcional nº 20359837. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 14/01/1987 a 19/11/1997, num total de 3.689 dias de efetivo exercício.\r\n- DEISE DUTRA GUIMARAES, Enfermeiro,ID. Funcional nº 30703271, Matrícula nº 864114-4. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1986 a 01/08/1986, 01/11/1986 a 21/11/1986, 18/12/1986 a 01/10/1993, 09/08/1994 a 31/07/1995, 01/08/1995 a 30/04/2001 e de 01/05/2001 a 08/11/2001num total de 5.266 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 09/11/2001 a 12/09/2007 e de 01/06/2009 a 31/12/2009 por concomi tância.\r\nId: 2558458\r\n"
        ],
        "2558459": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\n- Com base nos motivos expostos, na condição de Ordenador de Despesas para fins de contratações e aquisições, em defesa do interesse público e considerando a finalidade precípua desta Secretaria de Estado de Saúde, DECIDE do Contrato n° 038/2023 e de todos os demais atos dele advindos formalizados com a empresa MPX COMERCIO TOTENS INTERATIVOS E PUBLICIDADE LTDA, com fundamento no artigo 78, incisos I, IV e VII da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2558459\r\n"
        ],
        "2558460": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 109º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/000006/2024\r\nInstituição Adventista Este Brasileira de\r\nPrevenção e Assistência à Saúde.\r\nPrestação de serviços de transplante de órgãos e / ou tecidos\r\npara atender à lista de pacientes em espera por um órgão ou Tecido\r\nno Estado do Rio de Janeiro.\r\n12/2023\r\n1.665.505,34\r\nId: 2558460\r\n"
        ],
        "2558468": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/04/2024\r\n- Vandemberg Santos Silva, Identidade Funcional nº 4348114-0, detentor do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período-base de 26/02/2019 a 24/02/2024, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n- Renata Pestana Vianna, Identidade Funcional nº 50253778, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período-base de 13/03/2019 a 25/03/2024, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n- Grazielle Barreto Gomes, Identidade Funcional nº 5025374-3, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período-base de 26/02/2019 a 06/04/2024, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79. \r\n- Fernando Moutinho Rocha, Identidade Funcional nº 5024085-4, detentor do cargo de Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período-base de 04/02/2019 a 02/02/2024, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2558468\r\n"
        ],
        "2558477": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado por Valcir Ferreira Soares Junior, Inspetor de Polícia da classe Comissário de Polícia, I.D. 2.946.506-0, nos autos do processo SEI-360144/000059/2023, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL, de índice 69237504, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nAbono Permanência ao servidor RICARDO BEZERRA TRIGUEIRO, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, I.D. Funcional nº 565.861-6, a contar de 15/01/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\nao servidor RAPHAEL VASCONCELOS CABRAL, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, Id Funcional nº 4.371.877-9, Licença Sem Vencimentos para o Trato de Interesse Particular, pelo prazo de 02(Dois) anos, a contar de 29 de fevereiro de 2024, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 2558477\r\n"
        ],
        "2558489": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Aercio Aureliano Bloris, Investigador Policial de 3ª Classe, I.D. Funcional nº 3.203.344- 3, a partir de 15/02/2024, em caráter permanente, na forma do índice 70167931, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2558489\r\n"
        ],
        "2558491": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 1.662,50 (um mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de CANULAS TRAQUEOSTOMIA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0022/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 3.381,95 (três mil trezentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), visando à aquisição de TIGECICLINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0326/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), visando à aquisição de SULFATO DE AMICACINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 087/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 12.000,00 (doze mil reais), visando à aquisição de KIT ASPIRACAO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 042/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), visando à aquisição de DIPIRONA SODICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 362/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 120/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA no valor estimado de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), visando à aquisição de SERINGA HIPODÉRMICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0064/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão eletrônico n 122/22, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA no valor estimado de R 1.944,00 (um mil novecentos e quarenta e quatro reais), visando à aquisição de DETERGENTE HOSPITALAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0074/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão eletrônico n 127/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2558491\r\n"
        ],
        "2558494": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nROSSANA FLORÊNCIO MACHADO RIBEIRO, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 640030-2. o período de 31/07/1989 a 01/01/1997, num total de 2.706 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, como Assistente Social.\r\nId: 2558494\r\n"
        ],
        "2558502": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário MATHEUS DIAS VALLEna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na alteração dos rótulos do produto Mistura de manteiga e margarina com sal, da marca comercial LACTMILK, pertencentes à LACTMILK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - SIE 1333, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2558502\r\n"
        ],
        "2558512": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 08.04.2024\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\n\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nAngelo José Burla Dias\r\n4184146-8\r\nProfessor Associado\r\n4\r\nEXVI-5\r\n06/11/2013\r\nAngelo José Burla Dias\r\n4184146-8\r\nProfessor Associado\r\nEXVI-5\r\nEXVII-1\r\n06/11/2017\r\nAngelo José Burla Dias\r\n4184146-8\r\nProfessor Associado\r\nEXVII-1\r\nEXVII-2\r\n06/11/2021\r\nId: 2558512\r\n"
        ],
        "2558514": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- RENE SALAZAR DAVID, Identidade Funcional 637547-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 27/06/2015 a 26/06/2020.\r\nId: 2558514\r\n"
        ],
        "2558515": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC DOM HELDER LTDA., registro DH AB/1286, no endereço funcional Av. Dom Helder Câmara, n° 07201, Loja A e Loja B - Pilares - CEP. 20.755- 183. Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2558515\r\n"
        ],
        "2558516": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pelo servidor ADRIANO DA SILVA ANTONIO, Assistente Técnico de Identificação Civil, Nível 2, Padrão D, ID. Funcional nº 50325930, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5.146/1981.\r\nId: 2558516\r\n"
        ],
        "2558518": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 42.579,01 em favor da empresa FGP ANDRADE TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA., CNPJ nº 16.478.942/0001-10, nos termos do inciso VI, parágrafo único, do artigo 14º do Decreto nº 41.880 de 2009.\r\nId: 2558518\r\n"
        ],
        "2558519": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 21/05/2019, Jorge de Souza, ID nº 2003305-2, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 31.750,33 (trinta e um mil setecentos e cinquenta reais e trinta e três centavos) para o servidor.\r\nId: 2558519\r\n"
        ],
        "2558521": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na isenção do desconto de Imposto de renda na Fonte, requerido pela servidora inativa GRAÇA MARIA BARROS MONTEIRO, Médica, classe A, ID Funcional nº 32279434, de acordo com o Anexo (71236725), da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada na Lei Federal nº 7713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 07.03.2024.\r\no Auxílio Funeral da ex-servidora Lauricelia Gomes Barbosa, Id Funcional nº 21311935, falecida em 30.01.2024, no valor de R 3.012,68, requerido por DANIELLE BARBOSA PINHEIRO.\r\no Auxílio Funeral do ex-servidor, Julio de Oliveira e Silva, Id Funcional nº 21159637, falecido em 29.01.2024, no valor de R 3.012,68, requerido por IONE MENDONÇA DE OLIVEIRA E SILVA.\r\no Auxílio Funeral do ex-servidor, Gilberto Andrade da Silva Andrade, Id Funcional nº 21151440, falecido em 09.03.2024, no valor de R 3.012,68, requerido por NATALIA PEÇANHA CANINAS.\r\nDE 08.04.2024\r\na isenção do desconto de Imposto de renda na Fonte, requerido pela servidora inativa MARLENE GOMES DE QUEIROZ, Técnica de Enfermagem, classe A, ID Funcional nº 1891782, de acordo com o Anexo (71524129), da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada na Lei Federal nº 7713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 05.03.2024\r\nLUCIANO VENTURA COELHO, Id Funcional nº 51484218 - o pedido.\r\nId: 2558521\r\n"
        ],
        "2558529": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 054/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CHARLIN IN BLANCO CORDERO GONZALEZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Juan Bautista Arismendi”, situado em San Felix, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 055/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNO GONÇALO PEREIRA CAMPINOS, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária de Albergaria-a-Velha”, situado em Albergaria-a-Velha, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 056/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KAREEM NABIL SEKLAWI, conforme documentos expedidos pela “Escola Evangélica Libanesa”, situado em Tiro, Líbano, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 057/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por REYFER ALEJANDRO BETANCOURT MORALES, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Caura”, situado em Caura, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 058/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por INES JULIETTE VELASQUEZ GONZALEZ, conforme documentos expedidos pela “Lycee Pierre D' Ailly Compiegne”, situado em Campiegne, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 059/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SORA JUNG OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pela “American Cooperative School”, situado em La Paz, Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 060/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISMAEL DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “Lycee Camille Claudel”, situado em Blois, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 061/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROSA WANDI CHINENE CALUCIO, conforme documentos expedidos pela “Escola Paroquial do 2º Ciclo São João Baptista do Lobito”, situado em São João do Lobito, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nCASA ESCOLA TEMPO DO SABER, CNPJ nº 08.263.842/0001-48, RUA TIRADENTES, 80, CENTRO, município de NOVA FRIBURGO/RJ, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CORDEIRO E MACARIO LTDA. ENCERRA nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades com validade a partir de 31/12/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) ECOBABY CRECHE-ESCOLA LTDA, CNPJ nº 16.562.386/0001-65, localizada na Rua Felix Gomes da Costa, nº 51, Quadra 46, Lote 6, Barravento, Piratininga, Niterói/RJ, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO).\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, nos termos da(o) Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) Trata o presente administrativo nº SEI- 030035/005233/2023 de solicitação de AUTORIZAÇÃO INICIAL do(a) Universidade Estacio de Sá Campus Via Brasil, inscrita no CNPJ nº: 34.075.739/0116-23, localizado no endereço Rua Itapera nº 500, 4º piso loja 401 - CEP 21230-500 - Irajá - Rio de Janeiro. referente a oferta do(s) cursos(s): Técnico em ADMINISTRAÇÃO, eixo tecnológico Gestão e Negócios: Curso Técnico em ENFERMAGEM, eixo tecnológico Ambiente e Saúde: Curso Técnico em NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, eixo tecnológico Ambiente e Saúde: Curso Técnico em INFORMÁTICA, eixo tecnológico Informação e Comunicação; com oferta nas formas concomitante e subsequente, modalidade presencial.\r\nId: 2558529\r\n"
        ],
        "2558530": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- ARIANE RAMOS SILVERIO ROSA, Professor Docente I, matrícula n° 0958451-7, ID. Funcio nal n° 43521509/2. alteração de nome.\r\nId: 2558530\r\n"
        ],
        "2558536": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2024\r\n- LINDALVA DOS REIS, Id Funcional nº 21265160, período base de 22.05.2018 a 19.06.2023.\r\n- MARIA ALICE DE SOUZA, Id Funcional nº 21135436, período base de 28.09.2018 a 26.09.2023.\r\n- MARIA DE LOURDES FERREIRA CACOILO, Id Funcional nº 21159084, período base de 05.01.2017 a 03.01.2022.\r\n- TÂNIA MORENO, Id Funcional nº 21105464, período base de 20.12.2018 a 18.12.2023.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\nDE 05.04.2024\r\n- MARIA ELIZABETH VALENTE MARASSI GOMES, Id Funcional nº 21158274 - , a contagem em dobro de 06 meses de licença-especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos-base de: 14.03.1984 a 12.03.1989 e 13.03.1989 a 11.03.1994 (06 meses), num total de 360 dias. Tornando sem efeito o despacho de 21.06.2010, publicado no D.O. de 23.06.2010, face a desaverbação do tempo de serviço prestado do IASERJ, como contratada, tendo em vista utilização na aposentadoria do INSS.\r\nId: 2558536\r\n"
        ],
        "2558547": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.2024\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por KELLE CRISTINA AGUIAR DE ALMEIDA, matr. nº 42.170-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/02/2014 a 15/11/2023, totalizando 3.573 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por HEVERTON JOSÉ PINHEIRO, matr. nº 42.011-7, ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/2015 a 31/01/2023, totalizando 2.922 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CAROLINA ALVES SUCCO RODRIGUES, matr. nº 42.303-8, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na matrícula. anterior 38.186-3, no período de 19/08/2014 a 24/01/2024, totalizando 3.446 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VIVIAN LUIZ FONSECA, matr. nº 38.522-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 07/04/2009 a 26/10/2009, totalizando 203 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RHAÍSSA MARIA LEMOS, matr. nº 41.567-9, à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no período de 11/11/2019 a 24/01/2023, totalizando 1.169 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDA DA SILVA BEIROZ, matr. nº 42.128-9, à UERJ, na matrícula anterior 37.667-3, no período de 09/04/2014 a 16/10/2023, totalizando 3.478 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIEL ANDRADE DE LIMA, matr. nº 42.220-4, à UERJ, na matrícula anterior 36.665-8, no período de 02/05/2013 a 01/01/2024, totalizando 3.897 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RODRIGO REGO LINS, matr. nº 40.399-8, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, nos períodos de 11/09/2008 a 17/01/2013 e 17/07/2015 a 07/08/2018, totalizando 2.706 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS nos processos relacionados abaixo:\r\nCLAUDIA WERNECK SALDANHA, matr. nº 33.174-4, nos períodos de 01/08/1978 a 18/12/1986, 01/07/1987 a 30/04/1988, 01/06/1988 a 31/01/1990, 01/03/1990 a 30/04/1991, 01/06/1991 a 31/12/1991, 01/02/1992 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 31/08/1994, 01/10/1994 a 30/04/1996, 01/06/1996 a 30/04/1997, 01/06/1997 a 21/04/1998, totalizando 6.766 dias de exercício.\r\nWAGNER LOPES DA SILVA, matr. nº 30.926-0, nos períodos de 16/01/1989 a 09/03/1989, 06/04/1989 a 12/08/1989, 01/02/1990 a 24/05/1991, 19/06/1991 a 01/08/1991, 01/09/1991 a 11/11/1991, totalizando 776 dias de exercício.\r\nMÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 35.939-8, nos períodos de 07/04/1993 a 31/12/1993 e 16/02/1998 a 31/08/2004, totalizando 2.654 dias de exercício.\r\nId: 2558547\r\n"
        ],
        "2558555": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor FÁBIO DANTAS CRUZ, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43927483, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2558555\r\n"
        ],
        "2558558": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 21/05/2019, Jorge de Souza, ID 2003305-2, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, nos termos da Resolução SECC n 91 de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, sendo a dívida no valor de R 31.750,33 (trinta e um mil setecentos e cinquenta reais e trinta e três centavo) para o servidor.\r\nId: 2558558\r\n"
        ],
        "2558559": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 15/03/2024\r\nINTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE 2ª COPPAD - Index nº 49587656; COOPAD - Index nº 62172323 e SUPRA - Index nº pelo arquivamento do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor Rolf Martins Guimarães, Identificação Funcional nº 36737739, Professor Docente; tendo em vista, ausência de elementos probatórios que pudessem comprovar cometimento de ilícito por parte do servidor.\r\nId: 2558559\r\n"
        ],
        "2558561": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\n- PRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, Identidade Funcional nº 28766458. a dispensa de ponto.\r\n- IVANILDO FRANCO DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 6374948. a dispensa de ponto. \r\nId: 2558561\r\n"
        ],
        "2558562": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/12/2023\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL \r\nDE 23/03/2024\r\nProcesso nº SEI-030034/001847/2021\r\nOnde se lê: com base no artigo 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75,\r\nLeia-se: com base no artigo 52, inciso V, parágrafo 2º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2558562\r\n"
        ],
        "2558565": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 13/03/2024\r\nACOLHO INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COPPAD - SEI 36431971; COOPAD - SEI 69680216 e SUPRA - SEI 70184238), e do presente processo instaurado para apurar suposta infração administrativa de 20 faltas interpoladas pelo servidor Fabio França Nascimento, Professor Docente I-30 horas, Nível C, Referência 3, Id. 50070355, Matrícula nº 30475057, Vínculo 2, com lastro em Laudo Médico Pericial favorável ao servidor (SEI 31842413).\r\nId: 2558565\r\n"
        ],
        "2558575": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado no PARECER Nº 75/2024/SEIOP/ASSJUR - TCA(71197851) da Assessoria Jurídica e na manifestação da Subsecretaria de Projetos de Engenharia- Doc. SEI.71337722 e nas manifestações técnicas constantes do autos, a CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa HJ RODRIGUES MELO LTDA, por dispensa de licitação, com fulcro no art.24, XI c/c art.26 § único, II e III da Lei Federal 8.666/93, para prestação dos serviços remanescentesde EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM, TRANSPORTE, ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO EM CBUQ NOS BAIRROS: CENTRO, ANO BOM, COLÔNIA, VILLAGE PRIMAVERA, CANTAGALO, SÃO VICENTE, SANTA MARIA, SANTA MARIA II, ÁGUA COMPRIDA, VERBO DIVINO, SANTA LÚCIA, JARDIM MARILÚ, SÃO PEDRO, KM 4, ROSELÂNDIA, MONTE CRISTO E MALVINAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ, na forma da Planilha de Saldo Contratual (71660472), no valor de R 7.234.583,77 (sete milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos).\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/04/2024.\r\nId: 2558575\r\n"
        ],
        "2558577": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2558577\r\n"
        ],
        "2558578": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2558578\r\n"
        ],
        "2558579": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2558579\r\n"
        ],
        "2558580": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2024\r\nId: 2558580\r\n"
        ],
        "2558589": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nROSELANE DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 3394602-7, Profissional de Nível Médio, período de 09/03/2019 a 18/03/2024.\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO, ID Funcional nº 639980-0, Profissional de Nível Superior, período de 31/07/2015 a 30/07/2020.\r\nCHRISTIANO TEIXEIRA ROCHA, ID Funcional nº 641701-9, Profissional de Nível Elementar, período de 04/09/2018 a 03/09/2023.\r\nDE 03.04.2024\r\nCLÁUDIA MÁRCIA RIBEIRO MACHADO ALBERNAZ, ID Funcional nº 641443-5, Profissional de Nível Médio, período de 09/07/2018 a 08/07/2023.\r\nELIANE DO ESPIRITO SANTO DIAS DE FREITAS, ID Funcional nº 641584-9, Profissional de Nível Médio, período de 15/10/2017 a 14/10/2022.\r\nDE 04.04.2024\r\nKÁTIA REGINA DO ROSÁRIO NASCIMENTO SALES, ID Funcional nº 641634-9, Profissional de Nível Médio, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\nEDUARDO TEIXEIRA PINHEIRO, ID Funcional nº 4185547-7, Profissional de Nível Médio, período de 12/01/2019 a 11/01/2024.\r\n.\r\nId: 2558589\r\n"
        ],
        "2558592": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processualADAIL RODRIGUES DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ MAURICIO DA SILVA, ID. Funcional nº 2136205-0 do (a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ADILSON DE JESUS PEREIRA, na qualidade de COMPANHEIRO (A), não faz (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA APPARECIDA DAS GRAÇAS DELGADO, ID. Funcional nº 87315-2 do (a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, GIZELLI CASTRO SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO (A), não faz (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado AIRTON MOREIRA LEAL FILHO, ID. Funcional nº 2996392- 3 do (a) SEPOL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA DE FÁTIMA LIMA DE SOUZA, na qualidade de , não faz (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WILSON LUIZ FERNANDES DE SOUZA, ID. Funcional nº 2100163-4 do (a) FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, WALKIRIA DOS SANTOS ARGOLO SILVA, na qualidade de VIÚVA, não faz (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GENAIR SILVA, ID. Funcional nº 470886-5 do (a) SEAPEC por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual,HUGO DE MORAES CUNHA, na qualidade de VIÚVO, não faz (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WANDA COUTO CUNHA, ID. Funcional nº 441397-0 do (a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2558592\r\n"
        ],
        "2558595": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.04.2024\r\nLUIS FELIPE FERREIRA MARTINS- Procurador do Estado de 3ª Categoria - Id. Funcional nº 99991683. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 23/01/2014 a 01/03/2015, no total de 234 (duzentos e trinta e quatro) dias de tempo de contribuição prestado à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, desprezando-se o dia 02/03/2015 por ser concomitante com período já averbado.\r\nId: 2558595\r\n"
        ],
        "2558596": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médicos- Hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro, (Inexigibilidade nº 001/20223), em favor da empresa:\r\n1 - CLÍNICA SANTA HELENA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.847.176/0001-00, em decorrência da alteração quantitativa de 25% (Vinte e cinco por cento) do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2023, no valor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médicos- Hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro - (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa:\r\n1 - CLÍNICA SANTA HELENA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.847.176/0001-00, em decorrência da alteração quantitativa de 25% (Vinte e cinco por cento) do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2023, no valor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\nId: 2558596\r\n"
        ],
        "2558600": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 14.12.2018, os proventos de JOSÉ CARLOS TERRA DE SÁ VIANA, SUBTEN PM RG 45.120.\r\nId: 2558600\r\n"
        ],
        "2558604": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 09/04/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79 e com base no art.15, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG (Pregão Eletrônico nº 01/2022), nos termos do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 2558604\r\n"
        ],
        "2558605": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 08/04/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79 e com base no art.15, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG (Pregão Eletrônico nº 01/2022), nos termos do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 2558605\r\n"
        ],
        "2558606": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 08/04/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79 e com base no art. 75, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO POR BAIXO VALOR, em favor da empresa PROSEL DE IGUAÇU PROJETOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 05.246.620/0001-29, Proc. SEI- 360343/000021/2024, nos termos do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 2558606\r\n"
        ],
        "2558608": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na suspensão temporária da linha P250 Piraí - Pinheiral (via Arrozal) “SA”, de código 174013000, e a inclusão da seção Arrozal - Pinheiral na estrutura da linha P435 Piraí - Três Poços “SA”, conforme pronunciamento de da área técnica desta Autarquia ().\r\n- Com base no parecer da área técnica ( o modelo de planta nº 015.14047, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carroceria Ltda com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.14047\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1619 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5250 mm\r\nCap. Lotação\r\n35 passageiros sentados + 1PDD e 27 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado\r\nna forma proposta pela área técnica ().\r\nCOOP TRESUL - COOPERATIVA DE PROPRIETÁRIOS DE VANS DE TRÊS RIOS E PARAÍBA DO SUL, (RJ-703): Com base na análise promovida pela área técnica (Renaut Master placa PPN-3I92 da cooperada Jaqueline Ramos Rabello Borsari, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base no parecer da área técnica ( o modelo de planta nº PAC 50262, requerido por CARBUSS - INDÚSTRIA CATARINENSE DE CARROCERIA LTDA., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCARBUSS - INDÚSTRIA CATARINENSE DE CARROCERIA LTDA.\r\nPlanta Nº\r\nPAC 50262\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo El Buss 320 L, com ar condicionado.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1721 Euro V\r\nEntre-eixos\r\n6500 mm\r\nCap. Lotação\r\n48 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.\r\n- Com base no parecer da área técnica ( o modelo de planta nº OFIC-0038, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMascarello Carrocerias e Ônibus LTDA\r\nPlanta Nº\r\nOFIC-0038\r\nCarroceria\r\nÔnibus Rodoviário modelo ELLO, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi\r\nVolkswagen Volksbus 17.230 - EURO VI\r\nEntre eixos\r\n6500 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nDispositivo de poltrona móvel - DPM\r\n\r\n- Com base nos pareceres da área técnica (AUTORIZO a empresa Sementeira Cultural Turismo e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 30.548.808/0001-79, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, EventualTurístico, adotando o registro RJ-789, e utilizando os veículos RIWIC75,condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer da área técnica ()\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (), AUTORIZO a empresa Porto Seguro Excursão e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 50.458.426/0001-61, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventuale utilizando os veículos LUK7H71,condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\n, SEI-100005/001816/2024 e SEI- 100005/009298/2024 - AUTORIZO o parcelamento de débito. \r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica (Doc SEI ), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2558608\r\n"
        ],
        "2558617": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida, de exercício anterior, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diária e traslado ao participar da I Conferência dos direitos da pessoa com deficiência no município de Nova Friburgo/RJ, a favor da servidora CLÁUDIA DOS SANTOS MATOS, ID. Funcional nº 5138661-5.\r\nId: 2558617\r\n"
        ],
        "2558626": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. Solar Bezerra de Menezes, CGC- 336598890001-72 - Processo nº E- 06/ 60.035/1986.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, CGC- 295274130001-00 - Processo nº E- 06/10.799/1998.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. Comitê para Democratização da Informática - CDI, CGC- 009694010001-54 - Processo nº E- 06/11.326/2005.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para o exercício de 2022 e revalidado para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. CENTRO ESPÍRITA MARIA ANGÉLICA, CGC- 357990300001-94 - Processo nº E- 06/11.821/2000.\r\n\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. GRUPO ESPÍRITA REGENERAÇÃO CASA DOS BENEFÍCIOS, CGC- 340341810001-99 - Processo nº E- 06/60.103/1985.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para o exercício de 2018 à 2022 e revalidado para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. ABAMI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO, CGC- 335688170001-10 - Processo nº E06/10.983/1994.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ASSISTÊNCIA À MUCOVISCIDOSE - ACAM, CGC- 322090090001-01 - Processo nº E- 23/ 1867 / 2009.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. ASSOCIAÇÃO SAÚDE CRIANÇA REPENSAR, CNPJ: 09.163.173/0001-03 - Processo nº E-23/001/3273/2013.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ, CGC - 290985630001-46 - Processo nº E- 06 / 11.989 / 2000.\r\nId: 2558626\r\n"
        ],
        "2558628": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " \r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2558628\r\n"
        ],
        "2558631": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nConsiderando o que preceitua a Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a carreira de Executivo Público. O disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, que disciplina as avaliações periódica e especial de desempenho, bem como o estágio probatório, na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. O disposto na Resolução SEA nº 492, de 30 de dezembro de 2015, que institui as modalidades de avaliação de desempenho a serem aplicadas aos servidores ocupantes do cargo de Analista Executivo, da carreira de Executivo Público, lotados na Secretaria de Estado do Ambiente;Torno público o resultado da avaliação de desempenho dos servidores dos cargos de Analista Executivo referente ao exercício de 2023, da carreira de Executivo Público, lotados na SEAS, constantes do Anexo Único.\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAvaliado\r\nCargo\r\nID Avaliador\r\nPONTUAÇÃO\r\nLeticia Alves dos Santos \r\nAnalista Executivo\r\n4388858\r\n2\r\nMilena Almeida Suhett \r\nAnalista Executivo\r\n50363778 \r\n33\r\nProcesso n° SEI-070001/000621/2024.\r\nId: 2558631\r\n"
        ],
        "2558646": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 09/04/2024\r\n- Vinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2558646\r\n"
        ],
        "2558651": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado por LUIZ FAULHABER BARBOSA FILHO, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID. Funcional nº 4.177.458-2, nos autos do processo SEI-360021/000685/2024, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de índice 71348927, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\n\r\nId: 2558651\r\n"
        ],
        "2558654": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n° 171/23 em favor das empresas ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0026-93, vencedora dos itens 2, 3, 18, 19, 20, com o valor total registrado de R 2.557.737,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e sete reais), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) , CNPJ 10.586.940/0001-68, vencedora dos itens 15, 21, com o valor total registrado de R 13.987,50 (treze mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0001-46, vencedora dos itens 11, 12, 14, com o valor total registrado de R 119.475,00 (cento e dezenove mil quatrocentos e setenta e cinco reais), CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.367.967/0001-22, vencedora do item 17, com o valor total registrado de R 37.507,50 (trinta e sete mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos), PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98, vencedora do item 9, com o valor total registrado de R 5.715,00 (cinco mil setecentos e quinze reais), NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ 08.157.293/0001-27, vencedora do item 1, com o valor total registrado de R 266.733,30 (duzentos e sessenta e seis mil setecentos e trinta e três reais e trinta centavos), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 23.864.942/0001-13, vencedora do itens 6, 8, 13, com o valor total registrado de R 151.230,00 (cento e cinquenta e um mil duzentos e trinta reais), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001- 28, vencedora do item 10, com o valor total registrado de R 80.016,00 (oitenta mil dezesseis reais), PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 04.007.895/0004-90, vencedora do item 5, com o valor total registrado de R 19.121,25 (dezenove mil cento e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FILIAL JUNDIAÍ, CNPJ 09.944.371/0003-68, vencedora do item 4, com o valor total registrado de R 58.651,20 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) e ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 33.618.090/0001-38, vencedora dos itens 7, 22, com o valor total registrado de R 38.971,80 (trinta e oito mil novecentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Perfazendo o valor total de R 3.349.145,55 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2558654\r\n"
        ],
        "2558660": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°183/23 em favor das empresas NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ 34.729.047/0001-02, vencedora do Lote 5 (item 12), com o valor total registrado de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 03.179.994/0001-43, vencedora do Lote 3 (itens 3 e 4) e do Lote 4 (itens 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11), com o valor total registrado de R 2.838.898,52 (dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos) e OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 19.871.422/0001-60, vencedora do Lote 2 (item 2), com o valor total registrado de R 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Perfazendo o valor total de R 2.851.998,52 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2558660\r\n"
        ],
        "2558661": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\n- DEBORA DOS SANTOS MOREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.066.704-2, período base de 08/112016 a 06/12/2021.\r\n- EVANGELINO NOGUEIRA FILHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.011.194-7, período base de 07/03/2019 a 19/03/2024.\r\n- MARIA CLAUDIA SANTIAGO DA MOTA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.011.791-0, período base de 07/03/2019 a 01/04/2024.\r\n- MARIA CLAUDIA SANTIAGO DA MOTA, Prof. Doc. II, matrícula nº 949.072-3, período base de 12/11/2018 a 07/12/2023.\r\n- RENATA DE SOUZA PESSANHA RAMOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 943.965-4, período base de 01/02/2015 a 02/03/2020.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- AMANDA SILVEIRA DE SOUSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.057.815-7, períodos base de 13/03/2014 a 24/03/2019 e de 25/03/2019 a 24/03/2024.\r\n- CELIA REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA, Merendeira, matrícula nº 5.011.970-0, período base de 10/08/2016 a 09/08/2021.\r\n- CRISTIANE MEDINA OLIVEIRA DE MOURA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.043.751-1, períodos base de 11/07/2013 a 20/07/2018 e de 21/07/2018 a 14/10/2023.\r\n- MARIA EUNICE DA SILVA RAMOS TORRES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.059.365-1, período base de 31/03/2014 a 30/03/2024.\r\n- NEILTON GONÇALVES DA SILVA, Zelador, matrícula nº 5.011.902-3, período base de 07/03/2014 a 06/03/2024.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SELMA PINTO LOPES, Ag. Auxiliar Administrativo, matrícula nº 271.146-3. 21 (vinte e um) meses de Licença Especial relativas aos períodos base de 01/07/1987 a 30/06/1992, de 01/07/1992 a 30/08/1997, de 31/08/1997 a 30/08/2007, de 31/08/2007 a 27/09/2012, de 28/09/2012 a 27/09/2017 e de 28/09/2017 a 21/10/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n- CLAUDIA LOPES DO LIVRAMENTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.047.382-1.\r\n- CRISTIANE MEDINA OLIVEIRA DE MOURA, Prof. Doc. I, matrícula nº 929.924-9.\r\n- CRISTIANE MEDINA OLIVEIRA DE MOURA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.043.751-1.\r\n- CRISTIANE VASCONCELOS TEIXEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 927.346-7.\r\n- IZABELA VON RANDOW SOARES, Prof. Doc. I, matrícula nº 967.611-5.\r\n- JULIANA CAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.046.450-7.\r\n- MARIA EUNICE DA SILVA RAMOS TORRES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.059.365-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2558661\r\n"
        ],
        "2558664": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA BRAGA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 565.410- 6, no período de 06 de abril de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2558664\r\n"
        ],
        "2558669": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2558669\r\n"
        ],
        "2558681": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/04/2024\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa CCN TORRE SUL ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.181.192/0001-54, referente ao contrato de locação de imóvel com estrutura adequada para atender ao corpo administrativo da Secretaria de Defesa do Consumidor, no prazo de 30 (trinta) meses, no valor total de R 1.281.934,20 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos); com base no inciso V do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2558681\r\n"
        ],
        "2558695": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de JORGE LUIS DA SILVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 05, ID Funcional 5591040, vínculo 05, matrícula 30584734, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de MARILEIDE DE NAZARE DIAS MACHADO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 05, ID Funcional 50213393, vínculo 1, matrícula 3051873-2, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2558695\r\n"
        ],
        "2558698": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 21/03/2024\r\nACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COPPAD - index nº 56702098; COOPAD - index nº 65035457 e SUPRA - index nº 70434671), do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor Ronaldo Cesar Freitas de Souza, Id. Funcional nº 2063717-9, Inspetor de Trânsito, Matrícula nº 238-6, Vínculo 01, pautado no princípio do in dúbio pro reo, face a ausência arcabouço probatório suficiente para aplicação de penalidade disciplinar.\r\nId: 2558698\r\n"
        ],
        "2558709": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.03.2024\r\n- NATHALIA CHRISTINE SOARES, GOMES, ID Funcional 50128639, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2, Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC), Professor I -tuguês (18H/A), matrícula 585032-1, Prefeitura Municipal de São João da Barra matrícula 5***60 Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\no artigo 37, inciso XVI,da CRFB/1988.\r\nSUELY SILVA DO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional 36226823, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 11776 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nconforme dispõe o ar tigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, por incompatibilidade de horário.\r\nId: 2558709\r\n"
        ],
        "2558711": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2022, em favor da empresa ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS DA ZONA OESTE LTDA, CNPJ nº 01.651.346/0001-12, no valor de R 42.340,73 (quarenta e dois mil trezentos e quarenta reais e setenta e três centavos) referente à prestação de serviços médicos nos meses de agosto e setembro de 2022, de acordo com o TAC 04/2024. \r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350208/000356/2022, no valor de R 42.340,73 (quarenta e dois mil trezentos e quarenta reais e setenta e três centavos), referente à prestação de serviços médicos nos meses de agosto e setembro de 2022, de acordo com o TAC 04/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2558711\r\n"
        ],
        "2558723": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2558723\r\n"
        ],
        "2558724": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2558724\r\n"
        ],
        "2558744": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 09/04/2024\r\n, ª Categoria, Identidade Funcional nº a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado à CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/07/1982 a 30/11/1982, no total de 153 (cento e cinquenta e três) dias de efetivo exercício, concedidos através do despacho de 19/02/1991, publicado no D.O. de 22/02/1991.\r\nLUCIANA MARTINS MAYERHOFFER, Identidade Funcional nº para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social-RGPS, nos períodos de 01/07/1996 a 31/07/1996 e 01/04/1997 a 30/06/1997, totalizando 120 (cento e vinte) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2558744\r\n"
        ],
        "2558745": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 09/04/2024\r\nFLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRAª Categoria, a inclusão do dependente: GABRIELA TEIXEIRA QUEIROZ, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 71824079, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nJULIANA FERNANDES MIGOWSKI, Id. Funcional nº 4385051-0. AUTORIZO a inclusão do dependente: CLARA MIGOWSKI DA LUZ, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 71898145, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2558745\r\n"
        ],
        "2558746": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 09/04/2024\r\nSELMA MARIA MARINHO DUARTE Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2558746\r\n"
        ],
        "2558750": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2558750\r\n"
        ],
        "2558751": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2558751\r\n"
        ],
        "2558758": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica Soluções Serviços Terceirizados Eireli., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 08/2019.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e da d. Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\no requerimento formulado por Rodrigo Marques da Costa,na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-210015/001822/2023,cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 871, celebrado entre aFundação para Infância e Adolescência - FIA, e a organização da Sociedade Civil Instituto Pertencer Estudos e Pesquisas em Inclusão e Educação,que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 891, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA, e a organização da Sociedade Civil Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando,que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2558758\r\n"
        ],
        "2558759": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2024\r\na cessão do servidor Mauricio Couto César Junior, Engenheiro, ID Funcional nº 2148164-4, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS.\r\na prorrogação da cessão do servidor Matheus Teixeira Sampaio, Matrícula nº 00- 3075994-8, ID nº 50372998, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Kim Kataguiri, a fim de continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-18, por 12 (doze) meses, a contar de 14 de abril de 2024, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2558759\r\n"
        ],
        "2558792": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 04/04/2024\r\n- Tendo em vista a Promoção nº 8, documento SEI nº 69845844, da Procuradoria no qual opina favoravelmente ao pedido, a dívida de exercício anterior, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1028, de 17 de janeiro de 2024, referente à despesa com aquisição de Papel A4, para atender as necessidades desta Secretaria, através da participação no PLS 0995/2022, que deu origem a Ata de Registro de Preço 0009/2022/044100-01, tendo como Órgão Gerenciador o DER- RJ - Departamento de Estradas de Rodagem, a favor da empresa QUALITY ELETROMOVEIS LTDA, no valor total de R 22.788,00 (vinte e dois mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 2558792\r\n"
        ],
        "2558817": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2024\r\n03 (três) meses de licença especial aANDRE LUIZ VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 19815182/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, relativos ao período base de 14/12/2018 a 13/12/2023.\r\nId: 2558817\r\n"
        ],
        "2558825": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente à prestação de serviços contínuos de seguro coletivo de acidentes pessoais, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a Empresa MBM SEGURADORA S.A, no valor de R 10.561.068,48 (dez milhões, quinhentos e sessenta e um mil, sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2558825\r\n"
        ],
        "2558834": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. (CNPJ: 19.345.406/0001-34) no valor total de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) referente à Aquisição de Mobiliário para atender a demanda da Ajudância Geral da SEPM, Ata de Registro de Preço nº 0044/2024/296100-01, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde em que a SEPM é órgão participante.\r\n\r\nId: 2558834\r\n"
        ],
        "2558835": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes no processo administrativo nº SEI-180005/000287/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor JOSÉ RICARDO VOLKER TABOADA, ID. Funcional nº 4144738-7, MÚSICO INSTRUMENTISTA, integrante do CORPO ARTÍSTICO - OSTM da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 24/06/2024 a 01/07/2024.\r\nId: 2558835\r\n"
        ],
        "2558836": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.033.757/0001-81, no valor total de R 400.733,76 (quatrocentos mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos), referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a disponibilização de acesso à Plataforma Google Maps, incluindo suporte técnico ao desenvolvimento e atualizações, conforme as especificações definidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), oriunda do Pregão Eletrônico nº 16/2022 - SEPM.\r\nId: 2558836\r\n"
        ],
        "2558857": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo LUIZ JOSÉ DA SILVA ANDRADE, Inspetor de Polícia da classe Comissário, ID. Funcional nº 2.956.278-3, a partir de 20/02/2024, em caráter permanente, na forma do índice 70536183, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Adilea Oliveira Jardim, Operador Policial de Telecomunicações, ID. Funcional nº 235705- 4, a partir de 30/01/2024, em caráter permanente, na forma do índice 71071040, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Claudia Portella, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2961482-1, a partir de 07/03/2024, em caráter permanente, na forma do índice 71059980, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Edson Hirabae, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n.º 3000837-9, na forma do índice 71287288 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo César da Silva Lopes, Oficial de Cartório, ID. Funcional n.º 2955742-9, na forma do índice 71282986 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Sérgio Mauro Vargas Belém, Delegado de Polícia, ID. Funcional n.º 238617-8, na forma do índice 71237819 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Severino Bernardo da Silva, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2923246-5, na forma do índice 71422957 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Teresa Cristina de Moura Sobral, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2977394-6, a partir de 04/03/2024, em caráter permanente, na forma do índice 70366739, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Waldemario Souza Cerqueira, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2957027-1, a partir de 06/03/2024, em caráter permanente, na forma do índice 70366627, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2558857\r\n"
        ],
        "2558858": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\no nome da servidora DÉBORA TAVARES DA SILVA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 50154907, alterado para DÉBORA TAVARES DURSO. \r\nId: 2558858\r\n"
        ],
        "2558860": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nSHEILA ESPIRITO SANTO ARAUJO, Professor Associado, ID. Funcional nº 5115096-4. o período de 01/11/2017 a 26/11/2020, num total de 1.122 dias de efetivo exercício prestados a Universidade do Estado de Minas Gerais, como Professor de Educação Superior.\r\nId: 2558860\r\n"
        ],
        "2558863": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica intimada a empresa supracitada para o pagamento da multa fixada nos autos do processo epigrafado, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº: 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 16/02/2024\r\nBCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\nfornecedor da decisão em resposta ao recurso apresentado, sobre a nulidade dos atos processuais a partir do Parecer 917 (doc.sei 64643268) nos autos, devendo ser proferida nova manifestação de Primeira Instância e prosseguimento do processo.\r\nDE 14/03/2024\r\nTORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A - DR. ROBSON LOUREIRO FERNANDES - OAB/RJ 188.279.\r\na empresa supracitada, ante a decisão administrativa de nova publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007/2011. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. MARCIO LAMONICA BOVINO - OAB/SP 132.527.\r\nao fornecedor a anulação da decisão de fls. 22, doc.sei 36610470 e o do processo.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - DR. JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\nao fornecedor do não conhecimento da impugnação.\r\n- INTERCONTINENTAL COM DE ALIMENTOS LTDA - DR. LUIS FELIPE ESTOL - OAB/RJ 166.998.\r\nao fornecedor o não conhecimento da impugnação.\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica dos processos acima elencados, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nVIA VAREJO S.A - EXTRA - DRA. FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO - OAB/SP 184674 - DRA. MILENA CALORI SENA- OAB/SP 328.167.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica intimada a empresa supracitada para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR MARCIO LAMONICA BOVINO - OAB/SP 132527. \r\n- B2W - COMPANHIA DIGITAL (SHOPTIME) - DR. RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - OAB/RJ 85211 - DR. MATEUS MARTINS GUIMARÃES - OAB/RJ 203558. \r\n- HUBLA TECNOLOGIA LIMITADA - DR. EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO - OAB/MG 71197 - DRA. SAMILLY OLIVEIRA DALBONI - OAB/MG 147682.\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. MÁRCIO LAMONICA BOVINO - OAB/SP 132.527.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nSUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - DRA. PAOLA FRAGOSO LISBOA OAB/RJ 151.506.\r\na empresa supracitada, ante a decisão administrativa de nova publicação e novo prazo recursal. Assim sendo, fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007/2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n/04/2024\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A. - HOTEL URBANO - HURB - DR. EDUARDO DAMIAN DUARTE - OAB/RJ 106783.\r\nLOJAS RIACHUELO SA - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/RJ 205730.\r\n- MAP COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - DR. ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO - OAB/RJ 146779.\r\n- ENJOEI S/A - DRA. ANA LAURA MORENO GALESCO - OAB/SP248425.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- J PINTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica intimada a empresa supracitada para o pagamento da multa fixada nos autos do processo epigrafado, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117417.\r\nao fornecedor a anulação da decisão, doc.sei 55120135 e o do processo. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DR. CARLOS HENRIQUE DE MORAES BECKER - 090.770.367-41.\r\no fornecedor do não conhecimento do pedido. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nLÍDER CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - DR. JEFFERSON DE ASSIS SILVA - OAB-RJ 215585.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nUNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n- UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n- ANA BAZAR E PRESENTES LTDA.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITTI - OAB/SC 20875 - OAB/PR 58885.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nAGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA. BANCO AGIBANK S.A.\r\nAMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A - DRA. PAOLA FRAGOSO LISBOA - OAB/RJ - 151506\r\n- AUTO POSTO CHAPOTRES LTDA.\r\n- AUTO POSTO BARILOCHE DE CAXIAS LTDA.\r\nBANCO PAN S.A. \r\nCB2 INFORMAÇÕES CADASTRAIS HELP.\r\nFACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DRA. LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL - OAB/PE 26571.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2558863\r\n"
        ],
        "2558867": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 16,66%, a BHRYAN RALF DE MOURA CRESPO, CPF 155.032.037-80, filho de até vinte e quatro anos e estudante universitário, do ex-2º Tenente BM RALF GONCALVES CRESPO, RG 22.608, Id Funcional n° 2667188-3, falecido em 01 de dezembro de 2022, em consequência de moléstia adquirida em serviço, nos termos do art. 2º, §1º, art. 3º e art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar de 01 de dezembro de 2022.\r\nId: 2558867\r\n"
        ],
        "2558868": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nos descontos relativos ao imposto de renda, incidentes sobre os proventos do Coronel BM Ref FIDELINO CORDEIRO DIAS, RG 08.830, Id Funcional 2600394-5, CPF: 781.287.307-20, a contar de 30/11/2023, data da intimação do Processo Judicial nº 0263314-59.2022.8.19.0001, conforme o OFÍCIO PGE/PG03 - Procuradoria Tributária nº/2024 (71720623).\r\nos descontos relativos ao imposto de renda, incidentes sobre os proventos do Subtenente BM RR LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, RG 12.827, Id Funcional 610435-5, CPF: 013.930.117-80, a contar de 15/03/2024, data da intimação do Processo Judicial nº 0015759-97.2022.8.19.0011.\r\nId: 2558868\r\n"
        ],
        "2558869": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nSEI-270059/000337/2022 E SEI- 270044/002435/2023 - CONCEDO, com validade a contar de 12 de maio de 2018, ao Coronel BM RR MARCIO MAGALHÃES LESSA, RG 11.067, Id Funcional 2655328-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter apresentado patologia elencada em lei específica e passado para a inatividade, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 127/2024, com base no Parecer nº 464/2022/SEDEC/ASSJUR e na Súmula nº 627 do STJ.\r\ncom validade a contar de 25 de janeiro de 2024, ao Capitão BM Ref LUIS CARLOS RIBEIRO, RG 01.987, Id Funcional 592234-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 111/2024.\r\ncom validade a contar de 04 de outubro de 2023, ao Subtenente BM Ref EVANDRO REIS DE SOUZA AGUIAR, RG 16.123, Id Funcional 2661003-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 645/2023.\r\ncom validade a contar de 31 de outubro de 2023, ao Subtenente BM Ref GILENO ANDRADE ZEGARELLI, RG 15.865, Id Funcional 0026123258, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 637/2023.\r\ncom validade a contar de 15 de setembro de 2023, ao Subtenente BM Ref JOSE FRANCISCO PIMENTA DA SILVA, RG 11.337, Id Funcional 0026018527, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 010/2024.\r\ncom validade a contar de 10 de outubro de 2023, ao Subtenente BM Ref MAURO ALVES, RG 07.023, Id Funcional 2610908-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 599/2023.\r\ncom validade a contar de 14 de novembro de 2018, ao Subtenente BM RR PAULO VINICIO CALANCA, RG 14.774, Id Funcional 2685823-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 603/2023.\r\nId: 2558869\r\n"
        ],
        "2558875": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa CONSÓRCIO RJ VIGILÂNCIA INTELIGENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.189.159/0001-25, no valor total de R 60.660.000,00 (sessenta milhões, seiscentos e sessenta mil reais), referente à contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA, ENGLOBANDO SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUOS, DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSMISSÃO, CUSTÓDIA e GESTÃO DE EVIDÊNCIAS DIGITAIS, POR MEIO DE CÂMERAS EMBARCADAS, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, conforme Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2023.\r\nId: 2558875\r\n"
        ],
        "2558877": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0025731-26.2019.8.19.0002, no valor de R 8.346,15 (oito mil trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2558877\r\n"
        ],
        "2558879": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor PEDRO LUIZ PIRES VIEIRA JUNIOR, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 50255339, referente ao período aquisitivo de 09/03/2019 a 06/03/2024.\r\nId: 2558879\r\n"
        ],
        "2558885": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n- CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4196176-5 e Matrícula: 899308-1, o Abono de Permanên cia, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 ao Abono de Permanência a contar de 23/12/2023.\r\n- ROSANE PEREIRA COSTA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4324643-5 e Matrícula: 3099271-3, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 12/10/2023.\r\n- LEANDRO MAGALHÃES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 3022865-4 e Matrícula: 1985416-1, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2007814-5 e Matrícula: 867961-5, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 ao Abono de Permanência a contar de 15/03/2024.\r\nId: 2558885\r\n"
        ],
        "2558886": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRE DA SILVA COSTA, INVESTIGADOR POLICIAL, ID Funcional nº 4392444-1 - período base: 04/10/2015 a 01/10/2020, 03 meses.\r\n- AMANDA BAPTISTA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022752-1- período base: 05/12/2018 a 01/02/2024, 03 meses.\r\n- ANTONIO MARTINS DE FRANÇA FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2955033-5 - período base: 07/12/2016 a 05/12/2021, 03 meses.\r\n- BRUNO SALOMÃO DE SOUSA VALE, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4324695-8 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- DOUGLAS CORREIA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5021785-2 - período base: 05/12/2018 a 01/02/2024, 03 meses.\r\n- ERICK BAPTISTA AMARAL DE LARA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022638-0 - período base: 05/12/2018 a 16/01/2024, 03 meses.\r\n- JOSE ANTONIO SELLERI, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2917518-6 - período base: 14/04/2015 a 11/04/2020, 03 meses.\r\nId: 2558886\r\n"
        ],
        "2558891": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n2024\r\nDelegada de Polícia, ID. Funcional nº 2.924.166-9, para funcionar como Vogal da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral da Polícia Civil, no processo administrativo disciplinar nº 35/18 (SEI-E-09/196/356/2018), em substituição ao Vogal, GILSON EMILIANO SOARES, Delegado de Polícia, ID nº 2.982.078-2, em razão de seu impedimento, mantendo - se os demais membros atuais. Processo nº SEI-360025/001148/2024.\r\nId: 2558891\r\n"
        ],
        "2558892": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nId: 2558892\r\n"
        ],
        "2558896": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\n- LEONARDO CARNEIRO MAGALHÃES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 571195-9 - períodos base: 16/02/2013 a 14/02/2018; 15/02/2018 a 13/02/2023, 06 meses.\r\n- RODRIGO EDUARDO C. SILVÉRIO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2000605-5 - período base: 10/05/2015 a 07/05/2020, 03 meses.\r\n- RODRIGO GRAZINOLI GARRIDO, PERITO CRIMINAL, ID Funcional nº 2966104-8 - período base: 25/02/2016 a 23/02/2021, 03 meses.\r\n- VICTOR SANTIAGO DA SILVA SILVIANO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 5098705- 4 - período base: 05/02/2019 a 03/02/2024, 03 meses.\r\n- WILLIAM VEIGA LOPES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5021412-8 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- WILMAR PAES LEME FACRE, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4177132-0 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\nà Brunna Titonelli Barbosa, Assistente II, ID funcional nº 5005885-1, afastamento pelo período 180 dias de Licença-Maternidade, compreendendo o período de 27/02/2024 a 25/08/2024.\r\nId: 2558896\r\n"
        ],
        "2558903": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n° 48.244/2022. Resolução SECC n° 91/2023 e Parecer n° 359/2024/FSC/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de licença-prêmio não usufruídas, nem utilizadas para fins de aposentadoria, em favor do servidor aposentado, Jadir Pereira da Silva Temoteo, identidade funcional n.º2101094-3, detentor do cargo efetivo de AGENTE TÉCNICO QD SUPL, e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 01 /2024, expedida pela Divisão de Recursos Humanos, no valor total de R 97.364,64 (noventa e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), equivalente a 21.458,72 UFIR - RJ, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2558903\r\n"
        ],
        "2558904": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n- ROSANEA MARQUES DA SILVA, Inspetora de Polícia Penal, 2ª classe, Id. Funcional nº 7086857, matrícula nº 257.755-9 - mensais de inatividade nos termos do artigo § 3º do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e EC 70/2012, Processo de aposentadoria E- 01/601602/1996 com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 2558904\r\n"
        ],
        "2558906": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Derrapada, do proponente 3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda., com o CNPJ n° 09.107.296/0001-19, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2558906\r\n"
        ],
        "2558907": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto FASES - Formação, Arte e Sustentabilidade nas Escolas, do proponente Universus F. Comunicação e Marketing com o CNPJ n° 15.490.483/0002-08, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2558907\r\n"
        ],
        "2558908": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto EXPOSIÇÃO TODAS AS CORES - O VENDEDOR DE ALEGRIA, do proponente Arte em Foco Design e Comércio Ltda., com o CNPJ n° 10.269.701/0001-84, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2558908\r\n"
        ],
        "2558909": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/03/2024\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nProc. nº SEI-360004/000071/2024 - Mário Nicolangelo Vieira Rocco, Inspetor de Polícia - ID n° 2918620-0.\r\nOnde se lê: ... período base 27/01/2019 a 25/01/2019 ...\r\nLeia-se: ... período base 27/01/2019 a 25/01/2024 ...\r\nId: 2558909\r\n"
        ],
        "2558913": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto FESTIVAL ÓPERA NA TELA 2022, do proponente Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltdacom o CNPJ n° 10.383.039/0001-99, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2558913\r\n"
        ],
        "2558914": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do Vila Encantada de Natal, do UNIVERSUS FORTALEZA COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI com o CNPJ 15.490.483/0002- 08, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2558914\r\n"
        ],
        "2558915": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do Cine Out Kids, do proponente Adding Prestação de Serviços de Produção de Eventos Culturais Ltda com o CNPJ 07.555.988/0001-02, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2558915\r\n"
        ],
        "2558923": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais), visando a aquisição de brometo de ipatropio solução nebulização, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 014/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2558923\r\n"
        ],
        "2558925": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na dívida no valor total de R 79.119,68 (setenta e nove mil cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos), referente a Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão de internet para rede, junto a Claro S.A. Cabe informar que do valor total R 22.614,65 (vinte e dois mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos) é referente a prestação de serviço relativo ao período de junho de 2022 a dezembro de 2022. Outrossim, o Valor: R 56.505,03 (cinquenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e três centavos), é referente a prestação de serviço relativo ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, configurando despesa de exercício anterior (DEA), fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2558925\r\n"
        ],
        "2558931": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALDO LUIZ CARDOSO BALBI servidor com os valores discriminados Vencimento base (Leialterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R (Lei 1608/1990)ao tempo de contribuição, nos termos do art. da E.C. n° 90/2021.\r\n- EDEMILSON PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde,classe “A- XII” matrícula nº 1004404-8. ID nº 3006983-1. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- HELOISA DA SILVA PINHEIRO, Enfermeiro,classe “A-XII” matrícula nº 260.250-6. ID nº 3147404-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nJACIARA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA, classe “A-XII” matrícula nº 295.050-9. ID nº 3178416-0. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.253,76,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.352,26; no total de R 3.606,02; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° , a partir da eficácia.\r\nclasse “A-XII” matrícula nº 145.539-3. ID nº 3165424-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nNORMA SUELY CUNHA, , classe “A-XII” matrícula nº 296.311-4. ID nº 3170824-2. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° , a partir da eficácia.\r\nTANIA MARIA SANTOS DE ARAUJO, , classe “A-XI” matrícula nº 814.424-8. ID nº 3086376-7. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.659,95,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 995,97; no total de R 2.655,92; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° , a partir da eficácia.\r\nId: 2558931\r\n"
        ],
        "2558932": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- BÁRBARA MONT SERRAT DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 207.286-6. ID nº 192.4206-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7.946/2018, alterado para Lei n° 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05, Triênio (60%) (Lei n° 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2558932\r\n"
        ],
        "2558938": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 07/03/2024\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- 08/001/021712/2019. O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COPPAD - SEI - 37270524; COOPAD - SEI - 68876573 e SUPRA - SEI - 69876052), PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar suposta infração administrativa de 20 faltas interpoladas cometida por ANEDIR JOSÉ RODRIGUES cargo Técnico de Enfermagem, Matrícula nº 298784-0, Identidade Funcional nº 041345232, Vínculo 1, visto que não foi configurado o ilícito administrativo imputado ao servidor.\r\nId: 2558938\r\n"
        ],
        "2558939": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 15/03/2024\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SEI-E- 03/005/100516/instaurado para apurar o cometimento de suposta acumulação ilícita de cargos, considerando a decisão do pedido de tutela de urgência determinando a não demissão do servidor até o julgamento da ação judicial nº 0908434-42.2023.8.19.0001.\r\nId: 2558939\r\n"
        ],
        "2558940": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 31/01/2024\r\nINTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COPPAD - SEI nº 59298398; COOPAD - SEI nº 66248701 e SUPRA - SEI nº 67620343), que pelo arquivamento do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor Rodrigo Gomes Rossato, Identidade Funcional nº 5094038-4, Agente de Segurança Socioeducativa; tendo em vista, a falta de autoria na suposta infração disciplinar, que nesse caso dispensa a informação do dispositivo legal, na forma do art. 336 do Decreto-Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2558940\r\n"
        ],
        "2558941": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 25/03/2024\r\nINTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COOPPAD - SEI - 56493498; COOPAD - SEI - 69438049 e SUPRA - SEI - 70324210), e do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor ÉZIO PUREZA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 929906-6, Identidade Funcional nº 4196433-0; amparado no art. 57, I do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2558941\r\n"
        ],
        "2558942": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 25/03/2024\r\nINTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COPPAD - index - 49506922; COOPAD - index - 69733165 e SUPRA - index - 70809351), e pelo arquivamento do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelos servidores SHEILA DE SOUZA PESSANHA Identidade Funcional nº 34227539, Professora Docente II, Matrícula nº 5008290-8, Vínculo 1; LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA Identidade Funcional nº 37963511, Professora Docente I, Matrícula nº 831943-6, Vínculo 1; SUELY DOS SANTOS ARAUJO Identidade Funcional nº 37935224, Professora Docente I, Matrícula nº 249474-8, Vínculo 1; ANDERSON BARROS LENCASTRE Identidade Funcional nº 5569850, Professor Docente I, Matrícula nº 5000767-3, Vínculo 1; e CARLA RIBEIRO MACHADO Identidade Funcional nº 35304880, Professora Docente II, Matrícula nº 280176-9, Vínculo 1, com base no art. 57, I do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2558942\r\n"
        ],
        "2558943": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2024\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 01.04.2024\r\nProcesso nº SEI-080005/002017/2021\r\nOnde se lê: ... o qual foi instaurado para apurar suposta infração administrativa de 20 (vinte) faltas interpoladas ...\r\nLeia-se: ... o qual foi instaurado para apurar suposta infração administrativa de 10 (dez) faltas consecutivas ...\r\nId: 2558943\r\n"
        ],
        "2558944": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 26/03/2024\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- 030022/010843/2021. O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COPPAD - SEI - 59205264; COOPAD - SEI - 67099992 e SUPRA - SEI - 70899327), diante da ausência de elementos probatórios DECIDE do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor ALEXANDRE DE MELLO CATALANI ROSA, Identidade Funcional nº 50372149, Agente de Segurança Socioeducativa, Matrícula nº 30790133, Vínculo 1.\r\nId: 2558944\r\n"
        ],
        "2558945": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 045/2023 FSERJ em favor da empresa: FARMACE - INDÚS TRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA CNPJ nº 06.628.333/0001-46, com o valor de R 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\nId: 2558945\r\n"
        ],
        "2558947": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/04/2024\r\n, visando o pleno cumprimento da determinação do Rioprevidência, constante no Despacho SEI nº 69026399 (SEI-150013/000088/2024) a averbação de tempo de serviço prestado a Loteria do Estado do Rio de Janeiro, como celetista, deferida pelo Ato do Presidente de 13/11/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25/11/2009, pág. 14, nº 214, Parte I (Poder Executivo), RATIFICANDO a averbação do tempo de serviço prestado em empresas privadas, nos períodos de contribuição de 06/02/1975 a 30/09/1977 (empresa Pesa Promoções Emp Sociedade Empresaria LTDA), de 04/11/1981 a 11/09/1982 (Camping Clube do Brasil) e de 01/10/1977 a 30/04/1981 (Instit de Organizacao Contabil e Auditoria SC), respectivamente, perfazendo o tempo de 2.557 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete) dias, do servidor JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, Id. Funcional nº 6189032, matrícula nº 00-0005226-6, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loterj.\r\nId: 2558947\r\n"
        ],
        "2558948": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio à servidora MARIANA LESSA ABREU, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 11700556, matrícula nº 00-0005277-9, da parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 18/02/1993 a 16/02/1998, a usufruir de 01/04/2024 a 29/06/2024.\r\nId: 2558948\r\n"
        ],
        "2558949": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no gozo de 09 (nove) meses de licença-prêmio ao servidor GERSON DA SILVA PATROCINIO, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 6189105, matrícula nº 05/520, da parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente aos períodos de 07/01/2008 a 04/01/2013, 05/01/2013 a 03/01/2018 e 04/01/2018 a 02/01/2023, a serem usufruídos de 01/04/2024 a 26/12/2024.\r\nId: 2558949\r\n"
        ],
        "2558950": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " \r\nAuxílio-Funeral formulado pela Sr. DIMAS DOS SANTOS SILVAem decorrência do falecimento de sua cônjuge, ex-servidora inativa, da Fundação Leão XIII, Sra pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal, desta Fundação Leão XIII, no cargo de Assistente Social Id. Funcional nº 21381020, falecida em 26/02/2024, no valor total de R 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto- Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nId: 2558950\r\n"
        ],
        "2558964": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercícios anteriores, no valor de R 67.561,20 (sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte centavos), destinados ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nPROCESSOS\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\n1999\r\n2000\r\n2001\r\nTotal\r\nSEI- 030037/005096/2023\r\nNILCELI DE OLIVEIRA KAFA\r\n8568388\r\nR -\r\nR 1.506,37\r\nR 2.010,59\r\nR 3.516,96\r\nSEI- 030036/008171/2022\r\nFRANCISCO ASSIS BARBOSA\r\n8587743\r\nR -\r\nR 1.602,35\r\nR 2.010,59\r\nR 3.612,94\r\nSEI- 030033/005687/2023\r\nSIDNEI PAIVA DIAS\r\n8572687\r\nR -\r\nR 1.680,26\r\nR 2.010,59\r\nR 3.690,85\r\nE- 03/005/674/2018\r\nLUZIA SUELI MOURA\r\n99044281/8425076\r\nR 565,25\r\nR 1.756,57\r\nR 1.657,47\r\nR 3.979,29\r\nSEI- 030032/002064/2021\r\nRENATA SOUZA DOS SANTOS\r\n99100224\r\nR 1.065,30\r\nR 1.819,35\r\nR -\r\nR 2.884,65\r\nSEI- 030036/006224/2022\r\nALDINEIA FERRAZ PINHEIRO\r\n8582397\r\nR -\r\nR 1.533,03\r\nR 2.010,59\r\nR 3.543,62\r\nSEI- 030033/004072/2022\r\nJOSÉ CARLOS DO CARMO\r\n8569667\r\nR -\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nE- 03/035/461/2019\r\nMARCELO PINATO\r\n8584146\r\nR -\r\nR 2.635,23\r\nR 3.473,12\r\nR 6.108,35\r\nSEI- 030034/003795/2022\r\nIVAN CID DE ALMEIDA JUNIOR\r\n8537771\r\nR -\r\nR 3.796,47\r\nR 4.918,91\r\nR 8.715,38\r\nSEI- 030030/003632/2022\r\nMARLON OCTAVIO ROSSETO DO NASCIMENTO\r\n8574873\r\nR -\r\nR 4.111,94\r\nR 4.918,91\r\nR 9.030,85\r\nE- 03/006/1289/2019\r\nLILIAN SILVA LOURENÇO\r\n8579310\r\nR -\r\nR 1.543,70\r\nR 2.010,59\r\nR 3.554,29\r\nE- 03/033/1692/2019\r\nLUIZ DO ROSARIO MACHADO\r\n8574774\r\nR -\r\nR 3.309,04\r\nR 4.923,52\r\nR 8.232,56\r\nSEI- 030033/004940/2023\r\nGUILHERME CARNEIRO MACHADO\r\n8568826\r\nR -\r\nR 1.536,47\r\nR 2.009,10\r\nR 3.545,57\r\nSEI- 030030/005489/2023\r\nREGINA COELI PIRES MONTEIRO\r\n8581555\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nTOTAL GERAL\r\nR 1.630,55\r\nR 29.955,49\r\nR 35.975,16\r\nR 67.561,20\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.03.2024\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.03.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/014062/2024\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSOS\r\nMATRÍCULA\r\nSEI- 030032/001355/2021\r\nLUCIA HELENA FEDREZZI\r\n8986648\r\nR 3.030,25\r\nR 2.645,33\r\nR 595,20\r\nR 6.270,78\r\nLeia-se:\r\nPROCESSOS\r\nMATRÍCULA\r\nSEI- 030032/001355/2021\r\nLUCIA HELENA FEDRIZZI\r\n8986648\r\nR 3.030,25\r\nR 2.645,33\r\nR 595,20\r\nR 6.270,78\r\nId: 2558964\r\n"
        ],
        "2558965": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05.04.2024\r\n- MARCOS VALADÃO TRINDADE, Id. Func. nº 5026001-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- CARLOS AUGUSTO LOTUFO, Id. Func. nº 5025822-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- ALEX SALES DA SILVA THURLER, Id. Func. nº 4423053-2 a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, nos períodos compreendidos entre: 03/11/1998 a 31/03/2002 Pangola Distribuidora de Papeis e Plasticos Ltda; 14/10/2004 a 21/05/2007 a Nossa Drogaria de Caxias Ltda. No total de 2166 dias de exercício.\r\n- VERÔNICA HELENA FERREIRA GUIMARÃES, Id. Func. nº 5028605-6. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 31/03/2024.\r\n- MARCIO VELOSO DOS SANTOS, Id. Func. nº 5026406-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n.2024\r\n- MARIA CRISTINA DIAS BARBOZA, Id. Func. nº 2061173-0. 27 (vinte e sete) meses de Licença Prêmio, período de 02/08/1976 a 31/07/1981 e de 29/12/1982 a 18/12/2022.\r\n- GUSTAVITO FREZ RODRIGUES, Id. Func. nº 5028404-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nId: 2558965\r\n"
        ],
        "2558966": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ,no valor R 849.874,20 (oitocentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), conforme relação de NFs (doc. SEI-71888311).\r\n\r\nId: 2558966\r\n"
        ],
        "2558967": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nda função pública o servidor Alzino Carvalho de Souza, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5650631, em razão de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0103314-76.2022.8.19.0004, nos termos do art. 75 do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979.\r\nId: 2558967\r\n"
        ],
        "2558970": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.04.2024\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote nº 160/23 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPO ODONTOLÓGICO COM MOCHO E KIT ADAPTATIVO DE CAIXA DE LIGAÇÃO LATERAL DO EQUIPO E MOCHO, por estar consoante a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA (CNPJ nº 55.979.736/0001-45), com proposta para o item 01 - (ID 165437) no valor unitário de R 21.049,27 (vinte e um mil quarenta e nove reais e vinte e sete centavos) e para o item 02 - (ID 164339) o valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), ambos pertencentes ao lote 01.\r\nId: 2558970\r\nFim Matéria"
        ],
        "2558975": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.04.2024\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2024\r\n.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDO DIRETOR\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2024\r\nDE 04.02.2024\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.04.2024\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2024\r\nId: 2558975\r\n"
        ],
        "2558979": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nDE 10/04/2024\r\na prestação de contas do projeto \"90 ANOS DE LUZ - FASE 1\", do proponente Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, com o CNPJ nº 33.593.575/0001- 14, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2558979\r\n"
        ],
        "2558980": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto \"OS VEGANITOS\", do proponente Cintra Produção Imagem e Marketing Ltda Me, com o CNPJ nº 34.969.158/0001-96, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2558980\r\n"
        ],
        "2558981": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto \"Liga do Natal - 2020\", do proponente Universus F. Comunicação e Marketing Eirelli, com o CNPJ 15.490.483/0002-08, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2558981\r\n"
        ],
        "2558994": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA \r\na cessão de LINCOLN TAVARES SILVA, matr. nº 31.940-0, ID: 25378546, Professor Associado, e admitido em 06/04/1995, a fim de que exerça suas funções na Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro até 31/12/2024.\r\na cessão de ROSANA GOMES DOS SANTOS ROCHA, ID: 4464616, matr. nº 37.793-7, a fim de que exerça suas funções na Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro até 31/12/2024.\r\no afastamento de LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matr. nº 33.109-0, Professor Titular, no período de 06/05/2024 a 27/05/2024, para participar de visita ao CERN para trabalho de campo junto ao experimento CMS, em Genebra, Suíça, com ônus CAPES-PRINT.\r\na cessão de MAX MENEZES XIMENES, Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.532- 1 / ID: 43707068, admitido em 02/05/2011, para exercer suas atividades na Secretaria de Saúde e Defesa Civil, na função de Diretor Médico no Hospital Luiz Palmier, até 31/12/2024, com ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 32.532/2002.\r\no afastamento de DEBORA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 33650-3, Professor Associado, no período de 13/06/2024 a 15/06/2024, para participar de \"Collaborative Research Visit\", em Coventry, Reino Unido.\r\nId: 2558994\r\n"
        ],
        "2558996": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo:\r\nLUIZ ANTONIO SALÉH AMADO, matr. nº 33.911-9, ID: 25390775, com validade a contar de 24/02/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nGERUZA AMELIA DA SILVA REIS, matr. nº 30.829-6, ID: 32306440, com validade a contar de 13/10/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nRICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31.695-0, ID: 6074839, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2558996\r\n"
        ],
        "2558998": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2558998\r\n"
        ],
        "2559000": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica (69272483), o modelo de planta nº 015.14047, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMascarello Carrocerias e Ônibus LTDA.\r\nPlanta Nº\r\nDETRO - 094\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo Gran Via, com elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1721 L Euro V\r\nEntre eixos\r\n5250 mm\r\nCap. Lotação\r\n32 passageiros sentados + 1PDD e 29 passageiros em pé\r\nObs.\r\nVeículo com 2 catracas, para linhas autorizadas no processo E-10/005/005337/2014 e sem posto de cobrador.\r\n- Com base no parecer da área técnica (70746502), o modelo de planta nº OFIC-0037, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMascarello Carrocerias e Ônibus LTDA.\r\nPlanta Nº\r\nOFIC-0037\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Gran Micro S3, com ar condicionado e guia.\r\nChassi\r\nVolkswagen - Volksbus 9.180 - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n4550 mm\r\nCap. Lotação\r\n28 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n- Com base no parecer da área técnica (70746458), o modelo de planta nº OFIC-0039, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMascarello Carrocerias e Ônibus LTDA.\r\nPlanta Nº\r\nOFIC-0039\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Gran Micro S3, com ar condicionado, sanitario e guia.\r\nChassi\r\nVolkswagen - Volksbus 9.180 - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n4550 mm\r\nCap. Lotação\r\n26 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°71674941).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°71668163).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°71683508).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°71676309).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°71663049).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°71809514).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°71613354).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°71686050).\r\ne os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2559000\r\n"
        ],
        "2559001": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 87do estabelecimento avícola comercial de CORTEdenominado SÍTIO SANTO ANTÔNIO-SPANACA, de propriedade de MARIA IZABEL MONNERAT ERTHAL, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 85 do estabelecimento avícola comercial de CORTEdenominado SÍTIO SANTA TERESA, de propriedade de ANTÔNIO DA SILVA SIMÕES FILHO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 86 do estabelecimento avícola comercial de POSTURAdenominado SÍTIO QUEIROZ-GRANJA DA GAGÁ, de propriedade de CARLOS ROBERTO ANTUNES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2559001\r\n"
        ],
        "2559002": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JARBAS JOSÉ FERNANDES, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada EVA CLAUDIO DE ALMEIDA FERNANDES, ID Funcional nº 3369165-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 10/04/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DA GRAÇA RODRIGUES DE LIMA CÓSSIO TAPAJÓZ, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS ROBERTO CÓSSIO TAPAJÓZ, ID Funcional nº 3195406-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOANA DARQUE DA PAIXÃO TEIXEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ HENRIQUE TEIXEIRA, ID Funcional nº 633644-2 do(a) ENCARGOS GERAIS DO ESTADO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRO DA SILVA DA CUNHA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado DUCLÉA MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 623295-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ODENIR SANTOS ALVES, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 3724673-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUIZ ANTONIO GARCIA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA STELLA CONRADO GARCIA, ID Funcional nº 866394-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JULIO JANUARIO DE ARAUJO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARA FRANCISCA DOS SANTOS ARAÚJO, ID Funcional nº 3013103-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALICE TAGARRO RODRIGUES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OSMAR CARREIRA, ID Funcional nº 761386-5 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 5062502-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIANE DA SILVA SBRANA, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CANDIDA DA SILVA SBRANA, ID Funcional nº 785478-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA GORETH ALVES DE CARVALHO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado BIRAJARA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2963218-8 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUZIA PAULA MATHEUS MOTTA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado BATANY RASGA MOTTA, ID Funcional nº 2945234-1 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2559002\r\n"
        ],
        "2559006": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 04.04.2024\r\nAuxílio-Funeral formulado pela Sr. DIMAS DOS SANTOS SILVA , em decorrência do falecimento de sua cônjuge, ex-servidora inativa, da Fundação Leão XIII, Sra. TELMA MARIA LINHARES DA SILVA, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal, desta Fundação Leão XIII, no cargo de Assistente Social Id. Funcional nº 21381020, falecida em 26/02/2024, no valor total de R 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto- Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nId: 2559006\r\n"
        ],
        "2559021": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 28 /2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2559021\r\n"
        ],
        "2559022": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260008/001489/2023 - CONVALIDO da inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa STRATTNER B.V. com interveniência e anuência da H. STRATTNER & CIA LTDA, referente à aquisição de sistema de arrefecimento e isolamento, no valor de R 511.504,65, com fulcro no Artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE. \r\nId: 2559022\r\n"
        ],
        "2559029": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\n, no valor total de R 17.747,68, em favor da empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 21.591.605/0001-74, que tem por objeto a prestação de serviço especializado de apoio administrativo, relativo ao 3º Termo de Apostilamento ao Contrato N° 37/2019, referente ao período de janeiro a agosto de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2559029\r\n"
        ],
        "2559033": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2024\r\n- MARCIA PEREIRA SANTOS, CPF.: 867.831.737-04. Tendo em vista o previsto no art. 52, alterado pelo art. 2º da Lei n° 2.366/94, e o art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, a requerente ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2559033\r\n"
        ],
        "2559035": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\n- ARMANDO ARNALDO LUCENA DE AQUINO, RG 23.690, ID Funcional n° 26160250, ao abono de permanência a partir de 26 de fevereiro de 2024;\r\n- HELCIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 18.314, ID Funcional n° 26242958, ao abono de permanência a partir de 06 de março de 2019.\r\n- GILSON DA SILVA VENTURA, RG 23.520, ID Funcional n° 26386429, ao abono de permanência a partir de 13 de outubro de 2024.\r\n- MOZART VIEIRA GONÇALVES, RG 20.080, ID Funcional n° 0006120040, ao abono de permanência a partir de 19 de agosto de 2023.\r\n- ANDRÉ MOURA MARQUES, RG 23.694, ID Funcional n° 25868861, ao abono de permanência a partir de 29 de outubro de 2023.\r\n- CLAUDIO COUTINHO CUSTODIO, RG 22.127, ID Funcional n° 26527081, ao abono de permanência a partir de 27 de fevereiro de 2024.\r\n- ALEXANDER SIMONATO, RG 23.820, ID Funcional n° 26323958, ao abono de permanência a partir de 29 de outubro de 2023.\r\n- CLAUDEMIR SAMPAIO PINTO, RG 23.842, ID Funcional n° 26327953, ao abono de permanência a partir de 25 de janeiro de 2024.\r\n- JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 25.684, ID Funcional n° 0006133975, ao abono de permanência a partir de 28 de novembro de2023.\r\n- SILVIO CABRAL DE LIMA, RG 23.605, ID Funcional n° 25867415, ao abono de permanência a partir de 25 de fevereiro de 2024.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e o que dispõe o art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2559035\r\n"
        ],
        "2559044": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 33/2023 (11345-1404/2023), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2559044\r\n"
        ],
        "2559045": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 35/2021(E-09/196/359/2018), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2559045\r\n"
        ],
        "2559046": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 01 /2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2559046\r\n"
        ],
        "2559056": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Maria Delta Paz Lima Lopes, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2921264-2, a partir de 11/03/2024, em caráter permanente, na forma do índice 71155432, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais n°s 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Altamiro Machado de Figueiredo, Detetive, ID Funcional nº 104606-3, na forma do índice 71270620 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais n°s 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2559056\r\n"
        ],
        "2559058": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 48/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2559058\r\n"
        ],
        "2559062": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para o exercício de 2019/2022 e para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. Associação de Amigos dos Enfermos de Casa de Maria de Magdala, CGC - 002920040001- 90 - Processo n° E- 06/12.163/1998.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para o exercício de 2020/2022 e para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA KAIRÓS DE ASSISTENCIA SOCIAL, CGC - 047447400001-93 - Processo nº E- 23/001/1108/2016.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna - APAE Itaperuna, CGC- 289180680001-73 - Processo n° E- 06/60.218/1985.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. IBEF - Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, CGC- 341633290001-95 - Processo n° E- 06/ 11.664 / 2002.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. ASSESSORIA E SERVIÇOS À PROJETOS EM AGRICULTURA, CGC- 357963410001-08. Processo n° E- 06/10.358/1994\r\nId: 2559062\r\n"
        ],
        "2559063": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 975,70 (novecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos), referente ao pagamento de diária, em favor do servidor WILLIAN KLEBER DOS SANTOS, ID n° 5137447-1.\r\nId: 2559063\r\n"
        ],
        "2559065": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (71887865).\r\nId: 2559065\r\n"
        ],
        "2559068": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\nDE 10/04/2024\r\nADONIRAM ALPÃES MEDEIROS, Investigador Policial, ID Funcional nº 5022625-8 - 821 dias à Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\nADONIRAM ALPÃES MEDEIROS, Investigador Policial, ID Funcional nº 5022625-8 - 3.667 dias ao DEGASE-RJ.\r\nAIRTON DE CRISTO BELMIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5147376-3 - 1.364 dias à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nCASSIO FELIPE RIBEIRO DE ANCHIETA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5147019-5 - 1.566 dias à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nCIRO DE LIMA AFONSO, Investigador Policial, ID Funcional nº 5147024-1 - 3.276 dias à Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nDANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO, Investigador Policial, ID Funcional nº 5126833-7 - 722 dias à SEPM.\r\nGUNTHER SCHMIDT DE MIRANDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571030-8 - 3.124 dias ao Ministério da Defesa.\r\nMARCOS HENRIQUES ALVARENGA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5147801-3 - 2.540 dias à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacases.\r\nPEDRO HENRIQUE NEVES COUTINHO DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5146866-2 - 2.158 dias ao Governo do Estado de Pernambuco.\r\nRAMON CARLOS GALASSO MATHIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4238040-5 - 3.821 dias ao Ministério da Defesa.\r\nTHIAGO FELIPE CONCEICAO VIEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5146641-4 - 3.656 dias à Polícia Militar do Estado de São Paulo.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2559068\r\n"
        ],
        "2559069": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa M2R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (40.712.773/0001-15),referente à aquisição de Frigobar, para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 12.430,00 (doze mil quatrocentos e trinta reais), Ata de Registro de Preço nº 0422/2023/296100-01 da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2559069\r\n"
        ],
        "2559070": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME (39.548.763/0001-07),referente à aquisição de Mesa de Reunião, para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 1.251,68 (um mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/180100-05 da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2559070\r\n"
        ],
        "2559071": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\n19/03/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1596 de 02 de setembro de 2022.\r\nId: 2559071\r\n"
        ],
        "2559074": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na alteração do 2º período da Licença Especial para estudo no exterior, publicada no D.O. de 19/02/2024, de 24/06/2024 a 12/07/2024 para 11/06/2024 a 28/06/2024.\r\nId: 2559074\r\n"
        ],
        "2559085": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\nDE 05.04.2024\r\na mudança de lotação do ALVIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LOUREIRO, ID FUNCIONAL n.º 594121-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, da SEGOV/Operação Segurança Presente, para Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, a fim de exercer cargo em comissão de Corregedor, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.04.2024.\r\nId: 2559085\r\n"
        ],
        "2559086": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2559086\r\n"
        ],
        "2559094": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " \r\nde exercício anterior, no valor total de R 10.640,50 (dez mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos), referente à cessão do servidor ARISTIDES OLIVEIRA DA SILVA FILHO, Id. Funcional n° 20265867, à disposição desta SECC, alusivo ao mês de Dezembro de 2023, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro.\r\n\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2559094\r\n"
        ],
        "2559104": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 264/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE KITS INSTRUMENTAIS, no valor total de R 449.085,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil oitenta e cinco reais), em favor das empresas: MCL COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP (44.572.364/0001-11), licitante vencedor para os Itens 1, 2 e 4, no valor total de R 389.010,00 (trezentos e oitenta e nove mil dez reais); ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME (08.697.852/0001-91), licitante vencedor para o Item 3, no valor de R 60.075,00 (sessenta mil setenta e cinco reais). Despacho da homologação (doc. SEI 71733816). \r\nId: 2559104\r\n"
        ],
        "2559105": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nIVANA SOUZA DA SILVA MARTINS Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- ALEX SANDRO RICARDO DE MATOS, ID Funcional 43589421 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- DEISE MARIA GOMES SANTOS, ID Funcional 39638529, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 335.534-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- GLORIA MARIA DE CASTRO SANTOS COELHO, ID Funcional 43222617 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 702081 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nGISELLE IRENE LIMA TEIXEIRA DO NASCIMENTO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 67230 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLEONOR DA COSTA SANTOS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 242.387-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ESMERALDA DE OLIVEIRA DE MELLO, ID Funcional 43434584 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II C 6, matrícula 6826861 (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI).\r\nGENILDA DOS SANTOS PACÍFICO CELESTINO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 5 (SEEDUC).\r\nMÁRCIA CRISTINA BEVITORI NEVES Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 04044 (Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes).\r\nJANAINA VILHENA FORTES Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 37583 (Fundação Educacional de Volta Redonda).\r\n- ANA VALERIA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional 39902714, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação-Física, matrícula 233.806-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nNILSON HENRIQUE DE ARAUJO FILHO Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- TANIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO, ID Funcional 40070220, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 6511/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- FLAVIA PELAJO DA ROCHA, ID Funcional 26357747, Major BM QOS/Dent/00, vínculo 1 (SEDEC/CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 216.743-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\n- RODRIGO OLIVEIRA HOFFMAN KAIZER, ID Funcional 32366361 Soldado PM, vínculo 1 (SEPM) e Oficial de Cartório Policial, vínculo 2 (SEPOL).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2559105\r\n"
        ],
        "2559106": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Circuito Das Estações - Etapa 1\r\nProponente: Vetor Esportes Ltda\r\nCNPJ: 08.239.908/0002-45\r\nValor Total: R 864.766,53 (Oitocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2559106\r\n"
        ],
        "2559108": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.04.2024\r\n\r\nà TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.558.157/0014-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 8.897.800,00 (oito milhões, oitocentos e noventa e sete mil e oitocentos reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2024”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399.0002-11.\r\nId: 2559108\r\n"
        ],
        "2559110": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 231/2023, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, em favor da empresa: PS SOLUÇÕES E COMERCIO EIRELI ME (05.806.715/0001-50), para olote 01, no valor total global adjudicado de R 10.439.846,28 (dez milhões quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 71920793). \r\nId: 2559110\r\n"
        ],
        "2559112": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 1.811,42 em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA., CNPJ 29.739.737/0003-74, nos termos do inciso VI, parágrafo único, do artigo 14º do Decreto 41.880 de 2009.\r\nId: 2559112\r\n"
        ],
        "2559114": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deID Funcional nº 2056865-7.\r\nId: 2559114\r\n"
        ],
        "2559115": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 2º quinquênio (período base de 07/07/2015 a 04/07/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, a servidora MARCIA DOS SANTOS MACEDO, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 43851916, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2559115\r\n"
        ],
        "2559128": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.03.2024\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 140/23 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA 2/ 2023, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES (31.890.783/0001-50) nos lotes 01 e 04, com os respectivos valores unitários: R 301,20 (trezentos e um reais e vinte centavos) para o item 1.1 - Id. 163091, R 106,25 (cento e seis reais e vinte e cinco centavos) para o item 4.1 - Id. 77567, R 58,49 (cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos) para o item 4.2 - Id. 142124, R 58,49 (cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos) para o item 4.3 - Id. 148845, R 27,91 (vinte e sete reais e noventa e um centavos) para o item 4.4 - Id. 66569; e DENTAL BONSUCESSO PRO DUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13) nos lotes 02, 03, 05 e 06, com os respectivos valores unitários: R 31,86 (trinta e um reais e oitenta e seis centavos) para o item 2.1 - 28734, R 194,39 (cento e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos) para o item 3.1 - Id. 14725, R 77,30 (setenta e sete reais e trinta centavos) para o item 3.2 - Id. 14726, R 84,95 (oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) para o item 3.3 - Id. 27953, R 438,55 (quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) para o item 3.4 - Id. 70029, R 25,36 (vinte e cinco reais e trinta e seis centavos) para o item 3.5 - Id. 116319, R 18,34 (dezoito reais e trinta e quatro centavos) para o item 5.1 - Id. 71027, R 9,14 (nove reais e quatorze centavos) para o item 5.2 - Id 71335, R 80,79 (oitenta reais e setenta e nove centavos) para o item 5.3 - Id. 77171, R 17,88 (dezessete reais e oitenta e oito centavos) para o item 5.4 - Id. 84436, R 27,00 (vinte e sete reais) para o item 6.1 - Id. 143170, R 126,00 (cento e vinte e seis reais) para o item 6.2 - Id. 144809, R 26,00 (vinte e seis reais) para o item 6.3 - Id. 159102, R 50,00 (cinquenta reais) para o item 6.4 - Id. 164809, R 50,00 (cinquenta reais) para o item 6.5 - Id. 164810 e R 27,00 (vinte e sete reais) para o item 6.6 - Id. 67893.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.03.2024.\r\nId: 2559128\r\n"
        ],
        "2559130": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nSEI- 150012/000801/2024 - a dívida em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, CNPJ 28.542.017/0004- 32, no valor total de R 1.974.472,05 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinco centavos) no exercício de 2024.\r\nId: 2559130\r\n"
        ],
        "2559133": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Manifestação SECC/CONSU SEI nº 1332/2023, a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias de licença-prêmio não usufruídas nem utilizadas para concessão de abono de permanência ou para fins de aposentadoria, referente ao período de 23/07/1997 a 21/07/2002 em favor do servidor aposentado Pedro Luiz da Silva, ID. Funcional nº 6188923, detentor do cargo efetivo de Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Nível 6 e a dívida no valor de R 26.790,40 (vinte e seis mil setecentos e noventa reais e quarenta centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, conforme Resolução SEFAZ nº 597, de 29 de dezembro de 2023.\r\nId: 2559133\r\n"
        ],
        "2559141": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ESTEFFANI DOS SANTOS MARIANO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado BRUNO PEREIRA OLIVEIRA, ID Funcional nº 4393189-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, KELLY CRISTINA DE SOUZA DO NASCIMENTO, na qualidade de FILHO(A) MAIOR UNIVERSITÁRIO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado IOLANDA MARIA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 3351396-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADRIANO SILVA DE SOUZA, na qualidade de FILHO(A) MAIOR UNIVERSITÁRIO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado IOLANDA MARIA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 3351396-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA EUNICE DO CARMO COSTA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JUCINEI SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2370945-6 do(a) SEPM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Es tadual nº 7628/2017.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JORGELINA LOPES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JACINYR FARIA, ID Funcional nº 834755-7 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2559141\r\n"
        ],
        "2559142": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/04/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSILENE PEDROSA DE ASSIS MARTINS, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO CARLOS MARTINS, ID Funcional nº 39661083 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIA DA ROCHA ROSA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado NELSON FERREIRA DA ROSA, ID Funcional nº 1933083-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LOURDES DO CARMO SANTIAGO DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PEDRO VIEIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 501745-9 do(a) SEOBRAS, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LOURIVALMADRUGA DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FIDELIS RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 30219280 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, uma vez que o requerente era casado na época do óbito, não atendendo assim ao disposto no inciso II do letra a, do art. 18 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2559142\r\n"
        ],
        "2559164": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2024\r\nCRISTIANA BARCELOS DA SILVA, ID. Funcional nº 41999479/04, matrícula 970898-3, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 11/04/2024 a 10/04/2026.\r\nId: 2559164\r\n"
        ],
        "2559165": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\nDAMIÃO BATISTA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 35242973/01, matrícula nº 5006572-1, Zelador. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no pa rágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1978 a 27/02/1979, de 06/10/1981 a 13/08/1983, de 16/11/1983 a 31/03/1985, de 01/04/1986 a 14/08/1987, de 03/07/1989 a 14/11/1990 e de 13/07/1991 a 10/04/1992, num total de 2629 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social- INSS (RGPS), não contando cargo.\r\nId: 2559165\r\n"
        ],
        "2559190": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\nNOME: MH SANTOS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA-ME - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00154303, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 11 de Janeiro de 2024,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: CLEITON VELASCO RANGEL DA SILVA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00156722, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 21 de Fevereiro de 2024,a impugnação apresentada foi deferida parcialmente, convertendo a Multa Simples em Advertência\r\nNOME: DISCO COMBUSTÍVEIS ITAPERUNA LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00155537, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 29 de Janeiro de 2024,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: TÂNIA DE FÁTIMA ALEXIM GUEDES COUTINHO - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00156732, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 25 de Janeiro de 2024,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: POSTO TRIÂNGULO ITAPERUNA LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00154299, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 11 de Janeiro de 2024,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: CONSTRUTORA 4 IRMÃOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - EPP - AUTO DE INFRA ÇÃO N° SIMSULEAI/00156759, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 22 de Fevereiro de 2024,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: MILTON DE SOUZA LIMA NETO - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00156682 , face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 01 de Março de 2024,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: CHARQUE 2000 ITAPERUNA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES E CHARQUES - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148880, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 07 de Dezembro de 2023,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: POSTO ORION LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00155786, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 29 de Janeiro de 2024,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00156693, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 19 de Fevereiro de 2024,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: AUTO POSTO LANHAS E LEITE - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148093, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 29 de Janeiro de 2021,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: POSTO DE COMBUSTÍVEIS GLÓRIA II LTDA-ME - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00156016, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 29 de Janeiro de 2021,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: POSTO DE COMBUSTÍVEIS GOITACAZ DE CAMPOS LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00154545, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 19 de Fevereiro de 2024,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145647, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 18 de Janeiro de 2024,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: POSTO TIMBOZÃO ITAPERINA LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00155539, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 01 de Janeiro de 2024,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: ITA POSTO DE GASOLINA LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00154994, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 11 de Janeiro de 2024,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nNOME: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151515, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 26 de Outubro de 2023,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nId: 2559190\r\n"
        ],
        "2559197": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\n- PRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, Identidade Funcional nº 28766458. a dispensa de ponto.\r\n- PRISCILA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional nº 6376673. a dispensa de ponto. \r\nId: 2559197\r\n"
        ],
        "2559200": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto FASES - Formação, Arte e Sustentabilidade nas Escolas, do proponente Universus F. Comunicação e Marketing com o CNPJ 15.490.483/0002-08, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/04/2024.\r\nId: 2559200\r\n"
        ],
        "2559203": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nPAULO SERGIO DIAS DA SILVA, Professor Associado, ID Funcional nº 641525-3. o período de 03/06/2002 a 28/02/2003, num total de 271 dias de efetivo exercício prestados a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, como Professor Associado.\r\nId: 2559203\r\n"
        ],
        "2559208": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nHELCIO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, Identidade Funcional 50177753/01, matrícula 3048059-4, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 15/03/2024 a 14/09/2024.\r\nId: 2559208\r\n"
        ],
        "2559210": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nEm face de todo o exposto nos autos do administrativo retro citado e à luz dos princípios basilares da licitação pública, e nos termos do subitem 14.1 do instrumento convocatório, o resultado da licitação por Pregão Eletrônico n° 008/2023, iniciado na sessão pública de 20/12/2023, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 008/2023, que consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com disponibilização de mão de obra especializada, em regime de dedicação exclusiva, incluído o fornecimento de ferramentas, equipamentos e materiais necessários para a execução dos serviços, em favor da empresa TIME MULTISSERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 34.036.212/0001-40, pelo valor total do lote 1 de R 3.579.977,35.\r\nId: 2559210\r\n"
        ],
        "2559214": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor de ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - CNPJ: 40.262.404/0001-78, no valor de R 3.064.065,00 (três milhões e sessenta e quatro mil e sessenta e cinco reais).Objetivo Contratual: Locação do imóvel situado à Avenida Presidente Wilson, 231, 19° andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ.Vigência: 30 (trinta) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2023.\r\nId: 2559214\r\n"
        ],
        "2559218": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2024\r\n- ALZINÉIA DE PAIVA, Id Funcional nº 17126541 - a contagem em dobro de 06 meses de Licença Especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 16.12.1984 a 14.12.1989 (03 meses) e 15.12.1989 a 13.12.1994 (03 meses), num total de 360 dias, revogando o despacho de 18.06.2008, publicado no D.O. de 23.06.2008, face solicitação do Rioprevidência, através do requerimento para Aposentadoria, datado de 03.04.2024, retificando o total de dias.\r\nId: 2559218\r\n"
        ],
        "2559223": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, em atendimento a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, os atos de contratação da empresa Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, que resultaram na contratação direta emergencial de prestação serviços de correio eletrônico por meio do processo nº E-26/011/1360/2016. \r\n*Republicado por incorreção da matéria publicada no D.O. de 09/04/2024.\r\nId: 2559223\r\n"
        ],
        "2559233": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) CARLA AUGUSTA GOMES PINHEIRO GRANDE, ID Funcional nº 559769-2. INDEFIRO o pedido de isenção de IR tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/88 e Lei 11.052/2004, con forme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2559233\r\n"
        ],
        "2559234": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARILENE DA SILVA GRACIANO, na qualidade de VIÚVA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado VALMIQUE GRACIANO DA SILVA, ID Funcional nº 531945- 5 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2559234\r\n"
        ],
        "2559235": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.04.2024\r\n\r\nà BREX TEC USINAGEM DE PRECISÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.646.430/0001-64, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 246.748,43 (duzentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos), referente ao Projeto “ATLETA CLAUDIO MATOS”, do proponente MATOS 360 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI - CNPJ nº 41.636.669/0001-51.\r\nId: 2559235\r\n"
        ],
        "2559237": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 335-353, datado de 20 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO FREINET LTDA-ME, COLÉGIO FREINET, sito a Rua Paulo Teixeira dos Santos, nº 22 - Centro - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 540 alunos, distribuída em 04 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA-ME, CNPJ 007081019/0001-59, Regimento Escolar registrado no livro A - 12 - sob o nº 10935 com eficácia a partir de 22/06/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\nId: 2559237\r\n"
        ],
        "2559242": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.04.2024\r\nTEN CEL PM RG 60.892 MAXWELL DE ARAÚJO, Id. Funcional 2389355-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública, com ônus para o cessionário, até 31 de dezembro de 2024, nos termos do Decreto n° 47/2018 c/c Decreto n° 48.259/2022.\r\na disposição do 3° SARGENTO PM RG 87.707 - DEIVID DOS SANTOS, Id funcional 4374841-4, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2º BPM, para Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1° SARGENTO PM RG 67.344 - FÁBIO ROCHA DOS SANTOS, Id Funcional 2205975-0, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\ndisposição do 3° SARGENTO PM RG 87703 DARIO GOMES DE SOUZA, Identidade Funcional 4374784-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39º BPM, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM 102067 JANDERSON PAIXÃO DA SILVA, Identidade Funcional 5024805-7, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 70.280 LEONARDO NASCIMENTO DE SOUZA, ID. FUNCIONAL 2282905-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 31ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, sem ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\na mudança de função do 3º SGT PM RG 86.514 RENAN CESAR LEITE JULERATE DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabú, para o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, símbolo DAS-1, a contar de 22 de março de 2022, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 1º SGT PM RG 79.742 GABRIEL PIERGENTILE DE SERQUEIRA, ID. FUNCIONAL 05949963-3 do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, da SEGOV/Operação Segurança Presente para a ALERJ/ Coordenadoria Institucional de Segurança , pelo período de 02 (dois) anos, sem ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\na cessão do SUBTEN PM RG 63.967 MARCELO ALVES DE MENEZES, ID. FUNCIONAL 2388884-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 32° BPM para a Prefeitura Municipal de Macaé, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22\r\nId: 2559242\r\n"
        ],
        "2559248": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2559248\r\n"
        ],
        "2559252": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/04/2024\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/603582/2008\r\nADILA CASTANHEIRA MACHADO\r\n30569036\r\nMEDICO\r\n19/10/2014 A 17/10/2019\r\nSEI E-08/008/3062/2016\r\nADILENE C DA SILVA GUIMARÃES\r\n42163447\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/03/2019 A 22/03/2024\r\nSEI E-08/606543/2009\r\nCARLA GAMA DA ROCHA\r\n41817133\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/11/2018 A 25/11/2023\r\nSEI E-08/606285/2006\r\nCRISTIANE MUZI DE A MACHADO\r\n30140358\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n29/09/2016 A 27/09/2021\r\nSEI E-08/600093/2007\r\nELANE R DA SILVA NICOLACI\r\n31537650\r\nENFERMEIRO\r\n08/03/2017 A 15/03/2022\r\nSEI E-08/31253/1988\r\nJOSE SOARES DO NASCIMENTO\r\n31531253\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n29/10/2016 A 27/10/2021\r\nSEI E-08/601763/2009\r\nMARIA DE FATIMA R M DE LIMA\r\n30588235\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n31/12/2017 A 12/01/2023\r\nSEI E-08/609046/1991\r\nMARIA EULALIA THEBIT PFEIFFER\r\n32344783\r\nMEDICO\r\n05/12/2014 A 03/12/2019\r\nSEI E-08/603194/2004\r\nMIRIAN REGINA SILVA R. BORRET\r\n5543193\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/06/2018 A 17/06/2023\r\nSEI E-08/600925/2008\r\nNELIO AMENDOLA\r\n31493661\r\nTEC LABORATORIO\r\n18/04/2015 A 15/04/2020\r\nSEI E-08/605855/2006\r\nTATIANA MARIA S FERNANDES\r\n30785189\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n09/12/2014 A 07/12/2019\r\n06 (seis) meses de Licença Prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604266/2003\r\nAMARO EUGENIO NETO\r\n32320051\r\nENFERMEIRO\r\n02/04/2013 A 31/03/2018 01/04/2018 A 30/03/2023\r\nSEI E-08/602832/2012\r\nIASMINE DE SOUZA\r\n42484499\r\nENFERMEIRO\r\n24/08/2012 A 22/08/2017\r\n23/08/2017 A 21/08/2022\r\nSEI E-08/14488/1978\r\nJOAO BATISTA SALVADOR\r\n31467652\r\nODONTOLOGO\r\n07/04/1991 A 04/04/1996 05/04/1996 A 03/04/2001\r\nSEI E-08/600571/1990\r\nJOSE LUIZ NANCI\r\n31930042\r\nMEDICO\r\n13/12/2013 A 11/12/2018 12/12/2018 A 10/12/2023\r\n09 (nove) meses de Licença Prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602819/2001\r\nANTONIO CARLOS DE AMORIM\r\n31373151\r\nTEC LABORATORIO\r\n24/01/2005 A 22/01/2010 23/01/2010 A 21/01/2015 22/01/2015 A 20/01/2020\r\n15 (quinze) meses de Licença Prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602132/2001\r\nMARCIANO PADILHA MONNERAT\r\n31822762\r\nMÉDICO\r\n17/03/1999 A 14/03/2004\r\n15/03/2004 A 13/03/2009\r\n14/03/2009 A 12/03/2014\r\n13/03/2014 A 11/03/2019\r\n12/03/2019 a 09/03/2024\r\n21 (vinte e um) meses de Licença Prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/12423/1988\r\nIVAN GIRALDO ARNOLDI\r\n31866514\r\nOFICIAL DE FARMACIA\r\n10/12/1986 A 08/12/1991\r\n09/12/1991 A 06/12/1996\r\n07/12/1996 A 05/12/2001\r\n06/12/2001 A 04/12/2006\r\n05/12/2006 A 03/12/2011\r\n04/12/2011 A 01/12/2016\r\n02/12/2016 A 30/11/2021\r\nDE 10/04/2024\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/603212/1992\r\nMARIO JOSE JAVARYS\r\n32345771\r\nMEDICO\r\n06/03/2019 A 03/03/2024\r\nId: 2559252\r\n"
        ],
        "2559253": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/11/2019\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/603212/1992\r\nMARIO JOSE JAVARYS\r\n32345771\r\nMEDICO\r\n07/03/2014 A 05/03/2019\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 25/11/2019.\r\nId: 2559253\r\n"
        ],
        "2559254": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/04/2024\r\n- ADRIANA DE CARVALHO CORREIA, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 31054846. DE FIRO a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\nId: 2559254\r\n"
        ],
        "2559255": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CARMEN LUCIA PEREIRA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.101-6, ID nº 3090722-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609.74; Triênio (Lei 1608/1990) 45% - R 274,38; Total - R 884,12; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 31/01/2018.\r\n- JOSE CARLOS DA SILVA CUNHA, Médico, classe “A”, matrícula nº 1003433-8, ID nº 3166066-5. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 999,37; Total - R 2.664,99; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\n- JOSÉ LOPES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 164.894-8, ID nº 3196314-5. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 536,71; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 322,03; Total - R 858,74; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 02/05/2018.\r\n- VERONICA PEIXOTO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.904-2, ID nº 3168414-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 536,71; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 322,03; Total - R 858,74; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 14/11/2018.\r\n- MARILÚ DA SILVA, Técnico de Laboratório, Classe “A”, mat. nº 852.217-9, ID. n° 3117908-8. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.325,64; Média Apurada - R 1.642,87, na proporcionalidade 7.904/10.950 (dias). Parcela Única Salário Mínimo Regional (Decreto n° 7.898/18) Total - R 1.193,36 conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 01/07/2021.\r\n- ANA LUCIA SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 812.581-7, ID nº 3140854-0. os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) - R 609,74; Triênio (45%) (Lei n° 1608/90) - R 274,38. Total - R 884,12, a partir de 13/12/2018.\r\nId: 2559255\r\n"
        ],
        "2559256": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 110º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no D.O de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nSEI-080001/029435/2023\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n10/2023\r\n792.693,92\r\nSEI-080001/002052/2024\r\nFMS ITAPERUNA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n11/2023\r\n154.541,80\r\nSEI-080001/000482/2024\r\nFMS VASSOURAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n11/2023\r\n405.688,24\r\nId: 2559256\r\n"
        ],
        "2559257": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 111º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no D.O de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nSEI-080001/007196/2024\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n172.700,00\r\nSEI-080001/006345/2024\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n171.000,00\r\nSEI-080001/008052/2024\r\nFMS RESENDE\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n42.700,00\r\nId: 2559257\r\n"
        ],
        "2559258": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 112º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no D.O de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nSEI-080001/005354/2024\r\nFMS VASSOURAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3172 DE 05/10/2023\r\n12/2023\r\n149.084,00\r\nId: 2559258\r\n"
        ],
        "2559259": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 113º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no D.O de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nSEI-080001/028810/2023\r\nFMS MACAÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n10/2023\r\n21.112,23\r\nSEI-080001/023494/2023\r\nFMS MESQUITA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n11/2023\r\n39.099,12\r\nSEI-080001/004888/2024\r\nFMS RIO DE JANEIRO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n11 e 12/2023\r\n4.045.371,54\r\nId: 2559259\r\n"
        ],
        "2559260": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2024\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, VIII da supramencionada legislação, para a contratação da MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.668.311/0001-40, a fim de prestar serviços continuados de processamento de roupas de serviços de saúde, compreendendo coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, distribuição, locação e reposição de enxoval hospitalar, em condições de uso, nos padrões determinados pela SES, bem como o fornecimento da mão-de- obra específica a cada função, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias da semana nas Unidades Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM) e Iaserj Maracanã, no valor total de R 935.326,56 (novecentos e trinta e cinco mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2559260"
        ],
        "2559265": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.04.2024\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/000773/2024 - AUTORIZO a disposição do 2º SGT PM RG 82.233 FABIO SOUZA DE MATOS ...\r\nOnde se lê: ... para Secretaria de Estado de Governo - SEGOV...\r\nLeia-se: ... para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Lei Seca...\r\nId: 2559265\r\n"
        ],
        "2559279": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA JP 3 LTDA., registro DH AB/1287, no endereço funcional Av. Brasil, s/n° c/ Avenida Aníbal de Serqueira, n° 437 - Vila do João - Maré - CEP: 21.046 - 515 - Rio de Janeiro/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RIBEIRO & COSTA AUTO ESCOLA LTDA., registro DH AB/918, no endereço funcional Rua Tenente Coronel Cardoso, n° 383 e 385 - Centro - CEP: 28.010 - 801 - Campos dos Goytacazes/RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RIBEIRO & COSTA AUTO ESCOLA LTDA., registro DH AB/918, no endereço funcional Rua Sebastião Rangel, n° 16 - Parque Turf Club - CEP: 28.024-030 - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2559279\r\n"
        ],
        "2559280": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\no procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2022, processo nº SEI-150157/000009/2021, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Locação de banheiros químicos, para atender a demanda decorrente dos exames práticos de direção veiculares realizados diariamente pelo DETRAN/RJ em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações, quantidades e prazos previstos no Termo de Referência - Anexo 1 do Edital e o objeto do certame à empresa SUNRISE EVENTOS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS LTDA. EPP (04.957.426/0001-99), pelo valor total de R 2.702.398,44 (dois milhões, setecentos e dois mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos):\r\nLote 1\r\nR 369.996,24\r\nLote 2\r\nR 882.454,56\r\nLote 3\r\nR 889.988,76\r\nLote 4\r\nR 559.958,88\r\nId: 2559280\r\n"
        ],
        "2559288": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 276/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS, no valor total de R 3.604.800,00 (três milhões, seiscentos e quatro mil e oitocentos reais), juntamente ao Sistema SIGA (71895827 e 72042126), em favor das empresas: ENDOLIFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (20.059.388/0001-03), licitante vencedor para o lote 1, no valor de R 1.680.000,00 (um milhão seiscentos e oitenta mil reais); HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (07.797.579/0001-04), licitante vencedor para o lote 2, no valor de R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (01.772.798/0006-67), licitante vencedor para os lotes 3 e 4, no valor total de R 1.684.800,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais); E TAMUSSINO & CIA LTDA (33.100.082/0001-03), licitante vencedor para o lote 5, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Restando DESERTO o Item 6. Despacho de homologação (doc. SEI 71959595).\r\nId: 2559288\r\n"
        ],
        "2559300": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\nPEDRO WOLFGANG KERN MORAES VELASQUES, Investigador Policial, ID. Funcional nº 4461212-5, 922 dias à Marinha do Brasil.\r\nPEDRO WOLFGANG KERN MORAES VELASQUES, Investigador Policial, ID. Funcional nº 4461212-5, 3.642 dias ao INEA.\r\nTHIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5013295-4, 1.883 dias à Marinha do Brasil.\r\nVINICIUS SILVA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5147500-6 - 1.097 dias ao IBGE.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2559300\r\n"
        ],
        "2559303": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor da empresa Nolasco Construções Reformas e Instalações Ltda., no valorR 9.587.126,69 (nove milhões, quinhentos e oitenta e sete mil cento e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos)conforme NF nº 1001567 (doc. SEI-69002929).\r\n\r\nId: 2559303\r\n"
        ],
        "2559304": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n2024\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor da empresa Nolasco Construções Reformas e Instalações Ltda., no valor R 6.392.175,75 (seis milhões, trezentos e noventa e dois mil, cento e setenta e cinco reais, setenta e cinco centavos), conforme NF nº 1001553 (doc. SEI- 68995154).\r\n\r\nId: 2559304\r\n"
        ],
        "2559305": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor da empresa Nolasco Construções Reformas e Instalações Ltda., no valor de R 4.783.069,87 (quatro milhões, setecentos e oitenta e três mil sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos), conforme NF nº 1001554 (doc. SEI-68992527).\r\nId: 2559305\r\n"
        ],
        "2559306": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Joaquim Cavalcanti Viana Barbosa, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 539034-6, a partir de 07/03/2024, em caráter permanente, na forma do índice 70527375, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2559306\r\n"
        ],
        "2559310": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 10/04/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2559310\r\n"
        ],
        "2559312": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apresentação de defesa no prazo de 20 (vinte) dias úteis a contar desta publicação, os ex-servidores contratados abaixo nominados: \r\nJANDIR LEITE MOREIRA, ID. Funcional nº 51038919;\r\nROSANGELA GAMA BARCELOS, ID. Funcional nº 5610974;\r\nROSELI FERREIRA PEREIRA ALMEIDA DA SILVA, ID. Funcional nº 50120158;\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA (ID. Funcional sem informação);\r\nJORGE MARQUES DO ESPIRITO SANTO (ID. Funcional sem informação);\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVEIRA FONSECA (ID. Funcional sem informação);\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ESTEVES (ID. Funcional sem informação) e\r\nJOSÉ LUÍS MIRANDA (ID. Funcional sem informação).\r\nId: 2559312\r\n"
        ],
        "2559315": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nCLAUDIA MARIS PIRES DA MOTA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/01/2019 A 26/02/2024.\r\nId: 2559315\r\n"
        ],
        "2559316": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamentoda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-000080/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2559316\r\n"
        ],
        "2559329": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, determinando a baixa do veículo placa RJK 0H65e o cancelamento do registro do cooperadoEdson José de Oliveira, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (67547259/68947943) e no parecer jurídico (71397849), AUTORIZO a empresa JN ALBERTO TRANSPORTES LTDA., Nome de Fantasia TRANSBARRA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.912.019/0001-38, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-787 a ser realizada pela COVIS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.04.2024\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2024\r\nProcesso nº SEI-100005/001794/2024\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-100005/001749/2024 ...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-100005/001794/2024 ...\r\nId: 2559329\r\n"
        ],
        "2559331": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 10/04/2024\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2559331\r\n"
        ],
        "2559342": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.2024\r\no pagamento do auxílio-funeral a RICARDO PACHECO GOMES, referente às despesas com o funeral de REGINA PACHECO GOMES, matr. nº33.161-1, falecida em 25/01/2024.\r\nId: 2559342\r\n"
        ],
        "2559351": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- WANDERLEY CONDE DANTAS, ID. Funcional nº 2091753-8, Matrícula nº 222714-8, PROFESSOR FAETEC I - 40H. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02.05.2023, até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2559351\r\n"
        ],
        "2559355": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/04/2024\r\n- CÍCERO BATISTA DE ARAUJO, Arquiteto, ID. 44369409. Período base de 22/11/2017 a 19/11/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 10/04/2024\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor total de R 465,43 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, pela prestação de serviços de publicação. Contrato nº 01/2023, referente ao período de dezembro do exercício de 2023.\r\nId: 2559355\r\n"
        ],
        "2559360": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\n- MARVIN SCHWAB FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2995843-1 - 189 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MARVIN SCHWAB FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2995843-1 - SEM EFEIT o despacho de 14/09/1990, publicado no DOERJ n° 179 de 18/09/1990, a averbação de tempo de serviço de 189 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/968/139-II/90, face o extravio do processo original.\r\nId: 2559360\r\n"
        ],
        "2559363": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDE 10.04.2024\r\nVICENTE RAIMUNDO LANA BISPO, Biólogo, Classe C, matr.08/107264-7, Id Funcional nº 21019711 a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 18.08.2020, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria: Proporcionalidade Integral - Total de Proventos: R 2.674,55; Vencimento-base: Biólogo C, Lei nº 1179/1987 e Lei nº 6842/2014: R 1.665,39; Triênio 60%, Lei nº 1179/1987 e Lei nº 1608/1990: R 997,46; Direito Pessoal DP Lei nº 720/1983 e Lei nº 1586/1990: R 11,70.\r\nId: 2559363\r\n"
        ],
        "2559372": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\na TOMADA DE PREÇOS PGE-RJ Nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para a elaboração de projetos executivos e execução da obra de reforma da 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio), conforme Projeto Básico (Anexo VIII) e Projetos de Arquitetura (Anexo XXI), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL (documento SEI nº 64914027) e ADJUDICO o objeto licitado à empresa VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (CNPJ nº 31.548.811/0001-55), no valor total de R 1.059.159,60 (um milhão, cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2559372\r\n"
        ],
        "2559397": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/04/2024\r\no requerimento formulado por SÉRGIO SAHIONE FERREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional 4.329.031-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar 69026559, do SEPOL/DGGP/SDV/DAP e na Promoção nº 532 - MZT da ASSEJUR/SEPOL, de índice 69016042, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2559397\r\n"
        ],
        "2559414": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024, em face da servidora MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Superintendente de Projetos Estratégicos, ID. 3968413-0, para participar do evento Inovação e Tecnologia para Educação na América Latina, no Expo Center Norte, em Vila Guilherme - São Paulo/SP.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no dia 09/05/2024, em face da servidora RAFAELLE AZEVEDO DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 44247524, Diretora do Colégio Estadual Henrique de Souza Filho - Henfil, âmbito da Diretoria Regional Pedagógica de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, para participar de Roda de conversa com o tema \"Sala de aula em vários contextos\" na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, cujo evento fará parte da XVI Semana Acadêmica da Matemática (SEMAT).\r\nId: 2559414\r\n"
        ],
        "2559428": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placas Particulares SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\nId: 2559428\r\n"
        ],
        "2559429": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\ndos servidores Jader Machado Amaral, Delegado de 1ª Classe, Id. Funcional nº 2.958.348-9 e Claudio Ribeiro da Fonseca, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 4.177.363-2, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, sem ônus, para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2559429\r\n"
        ],
        "2559430": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTAO OPERACIONAL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2559430\r\n"
        ],
        "2559432": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA NORBERTO FERREIRA DE MORAES \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2024\r\nDE 10.04.2024\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2024\r\no pedido de reconsideração, apresentado pelo servidor jorge eduardo da silva cardoso, id. 43928838.\r\nId: 2559432\r\n"
        ],
        "2559434": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\na CB PM RG 96.948 FABIANNE LIMA SANTOS DA SILVAafastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Policia Civil no cargo de Inspetor Policial de 6ª classe, a contar de 01/04/2024, até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que consta no \r\nId: 2559434\r\n"
        ],
        "2559436": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.04.2024\r\n1° SGT PM RG 73.852 ROBSON DOS SANTOS SODRÉ, ID. FUNCIONAL 2433590-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/ Coordenadoria de Segurança e Inteligência, pelo período de 2 (dois anos) nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nCB PM RG 105.607 VITOR FERREIRA BITTENCOURT, ID. FUNCIONAL 5079860-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSI, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/ Coordenadoria de Segurança e Inteligência, pelo período de 2 (dois anos) nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do CB PM RG 107.235 MARCELLI DE LIMA PEREIRA, ID. FUNCIONAL 5096877-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DLP, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/ Coordenadoria de Segurança e Inteligência, pelo período de 2 (dois anos) nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 1º SGT PM RG 74972 FABIANO CARNEIRO BESSA ROSA, ID Funcional 24388343, da Agência Reguladora de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - AGESTRANSP PARA Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do SUBTEN PM RG 93.967 MARCELO ALVES DE MENEZES, Id. Funcional 2388884-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 32° BPM, para a Prefeitura Municipal de Macaé, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 anos, nos termos do Decreto n° 47/2018 c/c Decreto n° 48.259/2022.\r\na cessão do CAP PM RG 90.937 PEDRO HENRIQUE DUFFRAYER LEONARDO TAVARES, ID. FUNCIONAL 4405823-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no BPTUR, para SEGOV/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, sem ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do ° SGT PM RG 82.317 ALEXSANDER CHAMARELLI VAZ, ID. FUNCIONAL 4249480-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 1ª UPP/23° BPM, para SEGOV/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, sem ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do SD PM RG 109.495 ALEXANDRE SANTIAGO DA SILVA, ID. FUNCIONAL 5109434-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 3° BPM, para SEGOV/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, sem ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 105.925 MÁRCIO DA SILVA JÚNIOR BERNARDO, ID. FUNCIONAL 5080344-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 20° BPM, para SEGOV/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, sem ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2559436\r\n"
        ],
        "2559437": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2559437\r\n"
        ],
        "2559446": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\nconstainterposto., Administração, \r\nId: 2559446\r\n"
        ],
        "2559447": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora Marisa de Santana da Costa, ID Funcional n° 34261265, vínculo 1, matrícula n° 5008825-1, Professor Docente II,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Ministério da Educação - MEC, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora Aline de Lima Brito, matrícula nº 2246395, ID Funcional nº 41987446, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão, por permuta, da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Monica Dutra Rangel, ID Funcional n° 37055160, vínculo 1, matrícula n° 5010851-3, Professor Docente II, e a servidora municipal Edjelma Virginia de Oliveira Silva, matrícula n° 10563-0, Professor II, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ.\r\na prorrogação de cessão do servidor Cristiano Abirached Junqueira Lopes, Perito Criminal, ID Funcional nº 50215388, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública/SENASP/Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 13/06/2024 e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\na cessão do servidorEclair Valério Pereira dos Santos, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43928722, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar/ Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação. \r\na cessão do servidor Roberto Jorge Fonseca Peixoto, ID Funcional nº 19935943, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, e com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2559447\r\n"
        ],
        "2559458": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JANDIRA PINTO DA CONCEICAO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OSCAR FERREIRA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 748976-5 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, RITA DE CASSIA BORGES DE MIRANDA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS HENRIQUE ANFILÓFIO DA SILVA, ID Funcional nº 178456-0 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual,MAURINA JOAQUINA DO NASCIMENTO SILVA, na qualidade de VIÚVA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSIAS FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional nº 694995-9 do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JACILENE SILVA, na qualidade de VIÚVA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE BARBOSA, ID Funcional nº 963136-4 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2559458\r\n"
        ],
        "2559459": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário (a) JEAN CARLOS FERREITA FURTADO, ID Funcional nº 5123481-5. INDEFIRO o pedido de isenção de IR tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado, assim como não comparecimento à Perícia Médica do Estado.\r\nId: 2559459\r\n"
        ],
        "2559463": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00149/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2559463\r\n"
        ],
        "2559469": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 21 de novembro de 2023, ao 1º Tenente BM Ref CLEBER WANDERLEY DA SILVA, RG 11.132, ID. Funcional nº 2637616- 4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 619/2023.\r\nId: 2559469\r\n"
        ],
        "2559470": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota integral, a ROBSON DA CONCEIÇÃO LIMA, CPF 132.091.947-26, filho até 24 anos, estudante universitário do ex-2º Sargento BM Q00/91 ROBSON LIMA DA SILVA, RG 15.088, ID. Funcional nº 2604706-3, falecido em 18 de julho de 2006, em consequência de acidente em serviço, nos termos do Art. 2º - §1º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, com validade a contar da data do óbito.\r\nId: 2559470\r\n"
        ],
        "2559471": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. ANA CRISTINA XAVIER CUPIDO, cônjuge do ex-3º Sargento BM Q06/AxE/08 GEOVANE SOUZA LEONARDO, RG 42.693, ID. Funcional nº 4339919-3, CPF 091.565.157-23, falecido em 22 de abril de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea \"a\" e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 82,50%, à Sra. DEUSA REGINA DOS SANTOS FERRAZ, companheira do ex-Subtenente BM Ref JORGE DA SILVA, RG 02.934, ID. Funcional nº 2648468-4, CPF 443.309.527-34, falecido em 27 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de integral, à Sra. ELISABETH LYPORAGE DIAS, viúva do ex-Cabo BM Ref RENATO DIAS, RG 01.060, ID. Funcional nº 014353-7, CPF 100.465.777-34, falecido em 25 de setembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ITALVA MAGALHÃES FIGUEIRA, companheira do ex-2º Sargento BM Ref PLINIANO SODRÉ, RG 806.620, ID. Funcional nº 365002-2, CPF 057.701.147-20, falecido em 5 de abril de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea \"a\" e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. NAYDE ROSA FERNANDO DUARTE, viúva do ex-Subtenente BM Q00/94 MARIO LUIZ DUARTE, RG 18.350, ID. Funcional nº 2583885-7, CPF 013.320.647-52, falecido em 22 de março de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ROSA REGINA SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA, viúva do ex-2º Sargento BM Ref JORGE DA SILVA, RG 06.916, ID. Funcional nº 2648952-0, CPF 548.892.197-49, falecido em 25 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ZAIRA MARINS SIQUEIRA, viúva do ex-3º Sargento BM RR WALDECY ALVES SIQUEIRA, RG 564.741, ID. Funcional nº 096113-2, CPF 103.502.257-53, falecido em 02 de março de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2559471\r\n"
        ],
        "2559487": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MENESES, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO MENESES SANTOS - LTDA-ME, CNPJ: 08608920/0001-07, Endereço: Rua Major Correia de Melo n.º 113 - Parque Beira-Mar - Duque de Caxias/RJ - CEP: 25075-010.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: BRENDA SANTOS BOCAFOLI, CPF: ***.654.**2-42 em substituição a Kátia Silva de Oliveira, cadastrada pelo: Of. CDIN n.º 443, de 02 de abril de 2012, com vigência a partir de 15/01/2024. Sob o registro COOIEMV.CAD06.001633.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Centro Educacional Arca de Noé, mantida por S. A. Melo Creche Escola Ltda ME, CNPJ: 23.654.184/0001-09, Endereço: Rua Castro Alves, nº 141, Centro, Valença/RJ. Nome fantasia: S. A. Melo Creche Escola Ltda em substituição a: Melo & Oliveira Creche Escola Ltda ME. Com vigência a partir de 18/04/2023, sob o registro COOIECS.CAD03.001263.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Arcoverde, mantida por Fundação Educacional Dom André Arcoverde, CNPJ: 32.354.011/0004-09, Endereço: Praça XV de Novembro, n° 50, Centro, Valença/RJ, CEP: 27.600.000. Representante Legal: José Rogério Moura de Almeida Neto, CPF: ***.177.**2-59. Com vigência a partir de 01/04/2023, sob o registro COOIECS.CAD03.001635.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Artesanato Nossa Senhora Aparecida, mantida por Rede Divino Zelo de Educação - Redize, CNPJ: 18.836.289/0004-91, Endereço: Alameda Emilia Gioseffi Jannuzzi, n° 127, Aparecida, Valença/RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Secretária Escolar: Maria Helena Gabriel da Silva, CPF: ***.708.**6-36 em substituição a Eliana Guimarães Castro, cadastrada pelo: 031.SE.37558.491.0158.0220, com vigência a partir de 11/09/2023. Sob o registro COOIECS.CAD06.001525.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CEAP - CENTRO DE ENSINO APERIBEENSE, mantida por CEAP - CENTRO DE ENSINO APERIBEENSE - LTDA, CNPJ: 16.482.513/0001-16, Endereço: Rua Serafim Bairral, 570, Centro APERIBÉ/RJ.. Sócia: Camila Amim Pontes Moreira, CPF: ***.137.**1-06. Com vigência a partir de 05/12/2023, sob o registro COOIENORO.CAD03.001592.2024. \r\n- A COORDENADORA GE RAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO APERIBEENSE, mantida por Centro de Ensino Aperibeense LTDA, CNPJ: 16.482.513/0001-16, Endereço: Rua Serafim Bairral, 570 - Centro - APERIBÉ/RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretora substituta: Danielli Souza Fernandes, CPF: ***.243.**7-00 em substituição a Ana Carolina Meurer, cadastrado pelo: D.O de 06/11/2023 p.17, com vigência a partir de 15/03/2024. Secretária Escolar: Camila Amim Pontes Moreira, CPF: ***.137.**1-06 em substituição a Larissa Vicente Vieira Andrade, cadastrado pelo: D.O. de 06/11/2023 p.17, com vigência a partir de 15/03/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.001630.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por SISTEMA DE ENSINO FORMANDO CIDADÃOS LTDA, CNPJ: 30.129.705/0001-74, Endereço: Rua Expedicionário Ary Rauem nº 368, Colubandê - São Gonçalo/RJ, CEP:24.744-150. Representante Legal: Wagner Luiz da Silva, CPF: ***.748.**0-94. Com vigência a partir de 04/01/2019, sob o registro COOIEMII.CAD03.001641.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, CADASTRA a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui nome fantasia. Endereço: Rua Expedicionário Ary Rauem nº 368, Colubandê - São Gonçalo/RJ, CEP:24.744-150. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SISTEMA DE ENSINO FORMANDO CIDADÃOS LTDA, em substituição a COLÉGIO GONÇALENSE EIRELI - ME, que vigorou de 29/09/2006 a 13/08/2019. CNPJ: 30.129.705/0001-74, em substituição a 08.343.476/0001-37. Endereço: Rua Expedicionário Ary Rauem nº 368, Colubandê - São Gonçalo/RJ, CEP:24.744-150. Representante Legal: Bruno Matoso da Silva, CPF: ***.049.**0-08. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Wagner Luiz da Silva, CPF: ***.748.**0-94. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 06/04/2018, sob o registro COOIEMII.CAD02.001639.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A. - DEMAIS, CNPJ: 43.467.902/0005- 79, Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, nº 0 - Setor 0540 - Centro - Araruama/RJ - CEP 28.979-099.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): DOUGLAS LOBATO RIBEIRO, CPF: ***.996.**7-09 em substituição a Adriana Siqueira de Oliveira, cadastrado pelo: E-03/002/5424/2015, com vigência a partir de 15/08/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001245.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO RIO BONITO, mantida por Sociedade Educacional Rio Bonito Ltda - SOERB, CNPJ: 30.586.069/0001-00, Endereço: Avenida Manuel Duarte, nº 307 - Centro - Rio Bonito/RJ - CEP 28.800- 000.. Representante Legal: MARCELO PORTO BADR, CPF: ***.249.**1-15. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: MARCELO PORTO BADR, CPF: ***.249.**1-15, e MARIA ROSANA DA SILVA BADR, CPF: ***.442.**7-00. Com vigência a partir de 17/12/2013, sob o registro COOIEBL.CAD03.001410.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A - DEMAIS, CNPJ: 43.467.902/0005- 79, Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, nº 0 - Setor 0540 - Centro - Araruama -CEP 28.979-099.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): ELAINE DA CUNHA GUSE DE PAIVA, CPF: ***.444.**6-28 em substituição a José Ricardo Vieira dos Santos, cadastrado pelo: E-03/002/5424/2015, com vigência a partir de 15/08/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001244.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Escola de Educação Nova Geração, Endereço: Rua Professora Iracema Barros Silva, nº 73, Bairro Guarajuba, Paracambi, RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nova Geração Ltda ME, CNPJ: 29.258.757/0001-61, Endereço: Rua Professora Iracema Barros Silva, nº 73, Bairro Guarajuba, Paracambi, RJ, autorizada através do Parecer nº 001.CS.01001019/SEEDUC/COGIE/2019. Representante Legal: Karoline Abigail da Silva Araujo de Carvalho, CPF: ***.350.**5-26. Sócio ou membro da Diretoria: Marcos Vinicius de Andrade Araújo, CPF: ***.529.**8-13. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Magaly da Silva Alves Pires, CPF: ***.316.**0-55. Diretora Substituta: Norma da Conceição Andrade Cabral, CPF: ***.141.**2-27. Secretária Escolar: Rosemárcia de Castro Moura Lima, CPF: ***.132.**1-00. Com vigência a partir de 01/02/2019, sob o registro COOIECS.CAD01.000916.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CEAG-CENTRO EDUCACIONAL ANTONIOLI GOMES, mantida por CEAG-Centro Educacional Anton'ioli Gomes Ltda-Me, CNPJ: 36.505.017/0001-48, Endereço: Rua Inglaterra, nº 121-B - Jardim Caiçara - Cabo Frio/RJ - CEP: 28.910-360.. Representante Legal:ALESSANDRA DE SOUZA SOARES, CPF: ***.862.**7-80. Com vigência a partir de 14/07/2022, sob o registro COOIEBL.CAD03.001656.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CEAG-CENTRO EDUCACIONAL ANTONIOLI GOMES, mantida por CEAG - CENTRO EDUCACIONAL ANTON'IOLI GOMES LTDA- ME, CNPJ: 36.505.017/000-48, Endereço: Rua Inglaterra, nº 121 -B - Jardim Caiçara - Cabo Frio/RJ - CEP: 28.910.360.Tipo Societário: CEAG-CENTRO EDUCACIONAL ANTON'IOLI GOMES LTDA-ME em substituição a: CEAG-Centro Educacional Anton'ioli Gomes Eireli. Representante Legal:A partir de 20/07/2021 - ERMELINDA ANTONIOLI GOMES, CPF: ***.896.**0-06, e ALEXANDRE DE OLIVEIRA, CPF: ***.217.**0-06. com vigência a partir de 18/11/2021, sob o registro COOIEBL.CAD03.001655.2024. \r\n2023- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEEM - COMUNIDADE EDUCACIONAL ELIANE MARINHO, mantida por Comunidade Educacional Eliane Marinho Ltda-ME, CNPJ: 01.179.031/0001-14, Endereço: Rua Pereira, nº446, Bacaxá - Saquarema/RJ - CEP. 28.994-657.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ÁLVARO LUIZ DOS SANTOS, CPF: ***.021.**2-39 em substituição a Gabriele Aparecida Bolelli Barbosa Macêdo, cadastrado pelo: Ofício DICA nº 186/2016, de 13/05/2016, com vigência a partir de 20/10/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001587.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PROIDE ESCOLA CRISTÃ, mantida por PROIDE DEMAIS, CNPJ: 02.466.992/0004-15, Endereço: Rua N, s/nº - Quadra 28 - Lote 7 - Parque Burle - Cabo Frio/RJ - CEP 28.913- 270.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CARMEM LUCIA FONSECA DE SANT'ANNA, CPF: ***.814.**3-72 em substituição a Adriana Nunes Ribeiro, cadastrado pelo: SEI- 030030/004016/2021, com vigência a partir de 01/02/2023. Diretor(a) substituto(a): ADRIANA NUNES RIBEIRO SUMAR, CPF: ***.475.**7- 74 em substituição a Carmem Lucia Fonseca de Sant'Anna, cadastrado pelo: SEI-030030/003063/2022, com vigência a partir de 01/02/2023. Secretário(a) Escolar: PRISCILA FAGUNDES DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.516.**7-35 em substituição a Fabiana Oliveira Martins, cadastrado pelo: SEI-030030/003063/2022, com vigência a partir de 09/08/2022. Coordenador(a) Pedagógico(a): GLÁUCIA BASTOS ROMERO FERNANDES, CPF: ***.448.**9-79, em substituição a Alexandre Vicente Ferreira, cadastrado pelo: SEI-030030/003063/2022, com vigência a partir de 01/02/2023, DANÚBIA GOMES MONTEIRO NASCIMENTO, CPF: ***.474.**4-17, em substituição a Ana Carla Nunes e Silva, cadastrado pelo: SEI-030030/004016/2021, com vigência a partir de 03/07/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001578.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MILTON MOTTA, mantida por Centro Educacional Milton Motta Ltda, CNPJ: 00.929.495/0001-38, Endereço: Rua Bernardo Antunes, s/nº - São Vicente de Paula - Araruama/RJ - CEP 28.988-800.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): MARCO ELIAS ANTUNES DA SILVEIRA, CPF: ***.504.**7-80 em substituição a Aline Barroso da Rosa, cadastrado pelo: 002.DS.81332.138.0030.0714, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001624.2024.\r\nDE 22/11/2023\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RAKEL RECHUEM, mantida por CENTRO EDUCACIONAL RAKEL RECHUEM LTDA, CNPJ: 30650543000115, Endereço: RUA DONA FLAVIANA, Nº 27 - VILA EMIL - MESQUITA/RJ. CEP: 26580190.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): NAZIRA RECHUEN SIQUEIRA, CPF: ***.635.**1-15 em substituição a ELISABETH BICCHIE, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN Nº 1496 DE 12/07/2011, com vigência a partir de 01/03/2023. Segunda Secretário Escolar: ALINE RECHUEN ANSELMO, CPF: ***.322.**5-84, com vigência a partir de 01/03/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.000419.2023. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/11/2023.\r\nDE 12/12/2023\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por CBV COLÉGIO BATISTA DO VILAR LTDA, CNPJ: 36563260000112, Endereço: VENÂNCIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Nº 109 - VILAR DOS TELES - SÃO JOÃO DE MERITI/RJ. CEP: 25.560-670.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) substituto(a): RAYANNE CHRISTINE DOS SANTOS VARGAS, CPF: ***.674.**1-83 em substituição a GLÁUCIA ROCHA MIRANDA MENDES, cadastrado pelo: SEI-030039/002766/2020, com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.000955.2023. DEFIRO.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/12/2023.\r\nId: 2559487\r\n"
        ],
        "2559489": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). Referente à AQUISIÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS, no valor de R 6.741.588,73 (seis milhões, setecentos e quarenta e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos). ATA SRP n° 0036/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 078/2023.\r\nId: 2559489\r\n"
        ],
        "2559490": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à material médico hospitalar na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) 127/2022 da SEPM, em favor das empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12 com o valor de R 1.365,00 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais) e SISPACK MEDICAL LTDA - CNPJ 54.565.478/0001-98 com o valor de R 16.047,00 (dezesseis mil quarenta e sete reais). Perfazendo o valor total de R 17.412,00 (dezessete mil quatrocentos e doze reais).\r\nId: 2559490\r\n"
        ],
        "2559491": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2024\r\n- FLAVIA NASCIMENTO LISBOA, Identidade Funcional 40619656/02, matrícula 841634-9, Professor Docente I 18h. o despacho de 25/03/2024, publicado no D.O. de 26/03/2024, que averbou tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 2825 dias.\r\n- FLAVIA NASCIMENTO LISBOA, Identidade Funcional 40619656/02, matrícula 841634-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1996 a 11/02/2001, num total de 1778 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 12/02/2001 a 30/12/2003 e de 01/11/2005 a 30/11/2005, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2559491\r\n"
        ],
        "2559498": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2024\r\nJULIANA GONÇALVES MOTTA CORBO, ID. Funcional nº 41986679 - o pedido.\r\nId: 2559498\r\n"
        ],
        "2559500": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\na despesa em favor da empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA no valor de R 231.660,00 (duzentos e trinta e um mil seiscentos e sessenta reais), visando a Aquisição de FLUTUADORES SALVA-VIDAS TIPO LIFE-BELT, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 092/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 061/2023-R1 , com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2559500\r\n"
        ],
        "2559503": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 12/04/2024\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2559503\r\n"
        ],
        "2559504": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n0.04.2024\r\nos pedidos de recursos da Avaliação Periódica de Desempenho para Fins de Concessão de Progressão Funcional, ciclo 2024, abaixo:\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOTA DA AVALIAÇÃO\r\nNOTA DO RECURSO \r\nNOTA DA RECONSIDERAÇÃO\r\nFELIPE DOS SANTOS MACHADO\r\n50261371\r\n20\r\n26\r\n20\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIANNA\r\n44232438\r\n20\r\n27\r\n20\r\nId: 2559504\r\n"
        ],
        "2559510": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 143/23 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas RL SURGICAL CARE LTDA (44.494.796/0001-51) vencedora do lote 06 com proposta para o Item 6.1. - Id.145727 no valor unitario de R 39,50 (trinta e nove reais e cinquenta centavos), para o Item 6.2. - Id.159607 no valor unitario de R 39,50 (trinta e nove reais e cinquenta centavos); RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA (31.890.783/0001-50) vencedora do lote 01 com proposta para o Item 1.1. - ID 137750 no valor unitario de R 45,55 (quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), vencedora do lote 02 com proposta para o Item 2.1. - ID 68966 no valor unitario de R 179,96 (cento e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), vencedora do lote 04 com proposta para o Item 4.1. - ID 71572 no valor unitario de R 1.431,00 (um mil quatrocentos e trinta e um reais); DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13) vencedora do lote 03 com proposta para o Item 3.1. - ID 159210 no valor unitario de R 99,00 (noventa e nove reais), vencedora do lote 05 com proposta para o Item 5.1. - ID 149061 no valor unitario de R 25,20 (vinte e cinco reais e vinte centavos), para o Item 5.2. - ID 188 no valor unitario de R 11,24 (onze reais e vinte e quatro centavos), para o Item 5.3. - ID 92 no valor unitario de R 1,68 (um real e sessenta e oito centavos) e para o Item 5.4. - ID 70543 no valor unitario de R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos), vencedora do lote 07 com proposta para o Item 7.1. - ID 159606 no valor unitario de R 53,47 (cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), para o Item 7.2. - ID 159612 no valor unitario de R 53,41 (cinquenta e três reais e quarenta e um centavos), para o Item 7.3. - ID 159605 no valor unitario de R 53,47 (cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), para o Item 7.4. - ID 159609 no valor unitario de R 53,39 (cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), para o Item 7.5. - ID 159610 no valor unitario de R 53,46 (cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos), para o Item 7.6. - ID 159608 no valor unitario de R 53,45 (cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos) e para o Item 7.7. - ID 159611 no valor unitario de R 53,33 (cinquenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2559510\r\n"
        ],
        "2559516": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao requerente, Sr. Roberto Carlos de Sousa.\r\nId: 2559516\r\n"
        ],
        "2559517": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 166/23 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A ATIVIDADE DE BUSCA, RESGATE E SALVAMENTO COM CÃES, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como adjudicatária do Item 16 a empresa COSTA&COUTO CONSULTORIA COMÉRCIO E SERVIÇO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA (15.312.167/0001-65) com valor unitário de R 110,00 (cento e dez reais). Os Itens 01 ao 15 foram desertos.\r\nId: 2559517\r\n"
        ],
        "2559521": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA (Empresa Líder), no valor de R 3.200.000,00 (três milhões duzentos mil reais), visando a Contratação de SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2023, consolidada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2559521\r\n"
        ],
        "2559554": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no pedido de sobrestamento do PAD 27/22 (SCO 005637/1404/2022) com fulcro no artigo 68 §2º do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2559554\r\n"
        ],
        "2559555": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nALLAM CARLOS VITIPO, ID. Funcional 19811543/01, Agente de Segurança Socioeducativa, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 09/07/2018 à 06/10/2023.\r\nDANYELLE NUNES ALECRIN DA SILVEIRA PONTES, ID. Funcional 50179675/01, Assistente Social, 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 25/12/2018 a 24/12/2023.\r\nALMIR CHAVES MANHAES, ID. Funcional 19811667/01, Agente de Segurança Socioeducativa, 03 (três) meses de especial, relativos ao período base 13/12/2018 a 12/12/2023.\r\nADRIANA PINNOLA ROCHA, ID. Funcional 19808330/01, Professor DEGASE I, 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 09/12/2018 à 08/12/2023.\r\nDANIELLE FELIX GOMES DA SILVA MUNIZ, ID. Funcional 43565530/02, Assistente Social, 03 (três) meses de especial, relativos ao período base19/07/2018 à 18/07/2023.\r\nALESSANDRO MATIAS GOMES, ID. Funcional 50179764/01, Agente de Segurança Socioeducativa, 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base10/10/2018 à 09/10/2023.\r\nALEXANDER DE ALMEIDA FRANCO ID. Funcional 50179748/01, Agente de Segurança Socioeducativa, 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 10/10/2018 à 09/10/2023.\r\nRONALDO NEVES DE OLIVEIRA ID Funcional 5642078/02, Agente de Segurança Socioeducativa, 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 29/07/2018 a 28/07/2023.\r\n- RANDOLPHO MORENO ARAUJO SANTOS, ID. Funcional 24485349/02, Agente de Segurança Socioeducativa, 03 (três) meses de especial, relativos ao período base 12/12/2018 à 11/12/2023.\r\nLILIAN CUNHA DA SILVA LEITE, ID. Funcional 39330567/01, Professor Docente II, 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 22/04/2018 a 21/04/2023.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA TEIXEIRA, ID. Funcional 19868847/01, Pedagogo, 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 25/09/2018 a 24/09/2023.\r\nANGELA VIVIANE SEVERGNINI DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43705146/02, Psicólogo, 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 09/11/2018 a 08/11/2023\r\nRAFAEL CAVALCANTE DE PAULA, ID. Funcional 50941356/01, Agente de Segurança Socioeducativa, 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\nDAVI SILVA SERRA FAEDA, ID. Funcional 50232266/01, Agente Administrativo, 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nBRUNO ROSA GUIMARAES, ID. Funcional 50371908/01, Agente de Segurança Socioeducativa, 03 (três) meses de especial, relativos ao período base 26/03/2015 a 25/03/2020.\r\nCLAUDIO DE PAULA TEIXEIRA, ID. Funcional 19824939/01, Agente de Segurança Socioeducativa, 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 30/05/2016 à 29/05/2021.\r\nCRISTINA MOREIRA DE MESQUITA, ID. Funcional 36185183/02, Professor Docente I - 18 horas, 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 01/07/2012 à 22/09/2017 e 23/09/2017 à 22/10/2022.\r\nKENNEDY CRONER, ID Funcional 50156187/01, Agente de Segurança Socioeducativa, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 24/07/2018 à 23/07/2023.\r\nZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA, ID. Funcional 42721660/02, Professor Inspetor Escolar, 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base 05/06/2013 a 04/06/2018 e 05/06/2018 a 04/06/2023.\r\nCHRISTIAN SIMON, ID. Funcional 42602890/01, Professor Docente I - 18 horas, 09 (nove) meses de licença especial, relativos ao período base 06/02/2006 à 05/02/2011, 06/02/2011 à 12/02/2016 e 13/02/2016 à 13/04/2021\r\nId: 2559555\r\n"
        ],
        "2559556": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/04/2024\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.03.2024\r\nPROCESSO nº SEI-E-03/10102813/2009\r\nOnde se lê: ... REGINA DALIA PEREIRA ...\r\nLeia-se: ... SONIA REGINA DALIA PEREIRA ...\r\nId: 2559556\r\n"
        ],
        "2559558": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 04/04/2024\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 409-0003/2022 da 4ª. CRP, na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80, por não ter restado provada a exitência do fato.\r\nId: 2559558\r\n"
        ],
        "2559563": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Artigo 74, inciso I e Decreto Estadual nº 48.816/2023, a favor da AMPLAno valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), pela prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica e o empenhamento da despesa.\r\nId: 2559563\r\n"
        ],
        "2559572": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " \r\n- ADROALDO YABETA DE MORAIS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2927651-9 - período base: 13/12/2014 a 11/12/2019, 03 meses.\r\n- OTÁVIO AUGUSTO BIANCHIN, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5033026-8 - período base:28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- IVAN DAVID, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5021542-6 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nId: 2559572\r\n"
        ],
        "2559581": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSE HENRIQUE GAVAZZONI MEDEIROS, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VANIA MARIA SANTIAGO DE HOLANDA, ID Funcional nº 3830347-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2559581\r\n"
        ],
        "2559585": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nà Enfermeira ADRIANA APARECIDA DE ARRUDA VARGAS MARQUES, ID. n° 1972406-3, o Adicional de Qualificação - AQ, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº. 389/11, a contar de 01/04/2024, observados os termos do Laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2559585\r\n"
        ],
        "2559589": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2024\r\n- FABIO DE JESUS SILVA - ID 3147648-1 - AGENTE AUXILIAR ADINISTRATIVO DE SAÚDE. o pedido de Desligamento da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2559589\r\n"
        ],
        "2559590": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nADENILDA CARDOSO CAMARA VASCONCELLOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 802.528-0. ID nº 1979373-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.736,86 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nJULIO CEZAR BELLAS DE QUEIROZ, Médico/ Clínica - Médica, classe “A-XII” matrícula nº 268.282-1. ID nº 3080895-2. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nODALEA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, , classe “A-XII” matrícula nº 812.586-6. ID nº 3119587-3. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54,Triênio (50%) (Lei 1608/1990) R 855,27; no total de R 2.565,81; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° , a partir da eficácia.\r\nSILAS DE OLIVEIRA MORAES,classe “A-XII” matrícula nº 296.799-0. ID nº 3053604-9. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.736,86 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2559590\r\n"
        ],
        "2559591": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2024\r\n- CLOVIS MENDES LEITE NADALUTTI - ID funcional nº 3147982-0. QUÍMICO. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2559591\r\n"
        ],
        "2559592": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2024\r\n- MARILEIDE PORTELA DA SILVA- ID 3112477-1 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE. o pedido de Desligamento da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2559592\r\n"
        ],
        "2559593": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2024\r\n*Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n-080001/029902/2023\r\nANA MARIA PEREIRA DO COUTO\r\n813.025-4\r\n3007603-0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n14/12/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/018722/2022\r\nCARLOS EDUARDO JALLES PINTO DE BRITO\r\n120.7791-3\r\n3141095-2\r\nMÉDICO\r\n11/01/2018\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/022272/2022\r\nCELMA VALERIA DE SOUZA ANDRADE\r\n285.798-5\r\n3243113-9\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/06/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/012925/2020\r\nEDITH COSTA COURA\r\n295.396-6\r\n3094784-7\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n16/08/2018\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/010302/2023\r\nFATIMA CARVALHO DE PAIVA\r\n915.831-2\r\n4208761-9\r\nMÉDICO\r\n22/11/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/006243/2020\r\nGILMAR RODRIGUES\r\n189.666-1\r\n3167467-4\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30/06/2018\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/013362/2021\r\nGRACIMAR DE MORAES FAIANÇA\r\n287.197-8\r\n3075447-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/02/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/015295/2023\r\nJORGE GERALDO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n198.167-9\r\n3023517-0\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n09/04/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/003149/2020\r\nMARIA EUNICE DOS SANTOS E SANTOS\r\n812.814-2\r\n3100666-3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n04/01/2020 ATÉ 29/01/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/007222/2023\r\nRONALDO RANGEL\r\n285.725-8\r\n3095174-7\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n11/03/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/003370/2024\r\nCOSMO DA SILVA ALVES\r\n247.318-9\r\n3050186-5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n26/01/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/029606/2023\r\nIVAN GIRALDO ARNOLDI\r\n260.317-3\r\n3186651-4\r\nOFICIAL DE FARMÁRCIA \r\n02/04/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/024260/2022\r\nMARISTELA DE SOUZA MARTINS GUIMARÃES\r\n298.184-3\r\n3026247-0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n05/08/2023\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/009918/2023\r\nROBERTO TEIXEIRA CORRÊA\r\n263.405-3\r\n3183224-5\r\nPSICÓLOGO \r\n14/01/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/017979/2022\r\nSALVADOR CALOMENI FILHO\r\n262.607-5\r\n319148-3\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL \r\n15/08/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/04/2024.\r\nId: 2559593\r\n"
        ],
        "2559594": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 566/23, para aquisição dos medicamentos escopolamina, butilbrometo 20 mg/ml solução injetável - 1 ml (item 02) e folinato de cálcio 15 mg(item 04) em favor da empresa drogafonte ltda, perfazendo o valor total de R 53.667,62 (cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram fracassados os itens 01 e 03.\r\nId: 2559594\r\n"
        ],
        "2559595": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 114º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 114º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/007082/2024\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 05/10/2023\r\n12/2023\r\n89.007,99\r\nSEI- 080001/007074/2024\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 05/10/2023\r\n11/2023\r\n14.713,73\r\nId: 2559595\r\n"
        ],
        "2559596": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 115º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 115º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/008050/2024\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n181.100,00\r\nId: 2559596\r\n"
        ],
        "2559597": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 116º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 116º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/000511/2021\r\nFBC DE NITEROI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP\r\nCOMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS.\r\n01/2021\r\n2.822,40\r\nId: 2559597\r\n"
        ],
        "2559598": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 117º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 117º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/018914/2023\r\nLOG LAB INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA\r\nPrestação de serviços de tecnológicos especializados em\r\ntecnologia da informação e infraestrutura, (Lote 01) e (Lote 02)\r\n09/2023\r\n364.537,80\r\nId: 2559598\r\n"
        ],
        "2559603": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃOFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nDISTÂNCIA \r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 420,99 (quatrocentos e vinte reais e noventa e nove centavos), para pagamento da aludida despesa, referente a reajuste retroativo do mês de novembro a dezembro de 2023, em favor da Empresa CS Brasil Frotas S.A, CNPJ 27.595.780/0001-16, pela locação de veículos leves, contrato nº 13/2021.\r\nId: 2559603\r\n"
        ],
        "2559627": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/04/2024\r\nID 20109156. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/09/2018 a 06/09/2023.\r\nLUIZA FERREIRA RABELLO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/02/2019 a 25/02/2024.\r\n, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/06/2001 a 27/07/2006.\r\n, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/07/2006 a 27/07/2011.\r\n, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/07/2011 a 27/07/2016.\r\n, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/07/2016 a 27/07/2021.\r\nLUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/12/2018 a 12/02/2024.\r\nVINICIUS SANTOS CECILIO DE FREITAS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/08/2017 a 20/08/2022.\r\nANSELMO MORAES DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/06/2018 a 02/07/2023.\r\nID 43822266. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/05/2015 a 16/05/2020.\r\nDE 15/02/2024\r\nOTAVIO DA SILVA MENDONCA, ID 50111639. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 28/06/2018 a 27/06/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/04/2024.\r\nId: 2559627\r\n"
        ],
        "2559629": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/04/2024\r\nLouvado no r. parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta fundação (71870412), bem como o que dispõe o art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964 juntamente com o Art. VI do Decreto Estadual 41.888/2009, reconheço a Despesa de Exercício Anterior a favor da empresa XIRE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. - CNPJ Nº 24.244.435/0001-40, relativo a nota fiscal 544 de 11/12/2023, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nId: 2559629\r\n"
        ],
        "2559631": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 12.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2559631\r\n"
        ],
        "2559632": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RAPHAEL DE MORAES, ID. Funcional nº 44623666, Engenheiro Civil. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 06/03/2014 a 04/03/2019. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/03/2019.\r\nId: 2559632\r\n"
        ],
        "2559635": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.03.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de WASHINGTON DA SILVA DEIGA (Registro nº 2258114820) levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/12/2015; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RENATO GOMES DOS SANTOS (Registro nº 03048999706), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 06/11/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem;\r\nA submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GENIVAL ALVES AREIA, Registro nº 3064356755, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, se já não cumprido, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 02/04/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de BETINA CARLA CRUZ (Registro nº: 3231261899) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 14/12/2016; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2559635\r\n"
        ],
        "2559636": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " DE INFRAESTRUTURA E\r\n\r\n\r\na favor HALPH DOS SANTOS PIRES, ID. Funcional nº 575159-4, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art.3º, inciso IV, no total de R 38.421,47 (trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2559636\r\n"
        ],
        "2559637": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " \r\na favor deID. Funcional nº 563008-8,com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 28.144,38 (vinte e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2559637\r\n"
        ],
        "2559638": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " \r\na favor de JOSÉ ANTONIO PAULO FONSECAID. Funcional nº 890884-2,com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art.3º, inciso IV, no total de R 52.327,99 (cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024\r\nId: 2559638\r\n"
        ],
        "2559639": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\na dívida a favor de MATEUS LOURENA RODRIGUES, ID. Funcional nº 57093360-4, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art.3º, inciso IV, no total de R 6.122,71 (seis mil, cento e vinte e dois reais e setenta e um centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2559639\r\n"
        ],
        "2559643": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 12/04/2024\r\n- ROSANA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, Referência 9, ID. Funcional n° 36880876, vínculo 01, matrícula n° 805.797-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II nível D ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.280,28, revogando o despacho de fixação de proventos de 09/02/2021, publicado em 11/02/2021.\r\n\r\nId: 2559643\r\n"
        ],
        "2559644": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 12/04/2024\r\nGLORIA ANGELA MOLLO PINHEIRO CASSOL BAINHA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 34634606, vínculo 02, matrícula 929271-5. os proventos mensais de inatividade da servidora a partir de 01/11/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5542/10950no valor de R 1.159,67 (mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos) e complementação de R 160,33 (cento e sessenta reais e trinta e três centavos) com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023\r\nJUCEIA RODRIGUES ROCHA, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional 41097645, vínculo 02, matrícula 839745-7. os proventos mensais de inatividade da servidora a partir de19/09/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 1.792,45 (mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\nMARIA CECILIA RUSSO COLLYER, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional 44163649, vínculo 01, matrícula n° 973414-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade da servidora a partir 14/11/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3797/10950a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 589,92 (quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) e complementação de R 730,08 (setecentos e trinta reais e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nId: 2559644\r\n"
        ],
        "2559645": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 12/04/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DILMA LOPES SENNA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38317443, vínculo 02, matrícula 805637-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUZIMAR DA COSTA BRUM, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33976821, vínculo 01, matrícula 5009112-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/08/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE DE SOUZA BARCELOS, Merendeira I, Identidade Funcional no 34463461, vínculo 01, matrícula 5005713-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILZA MARIA RIBEIRONETO, Merendeira I, Identidade Funcional no 35521970, vínculo 01, matrícula 5001305-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA LEITE PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38046830, vínculo 02, matrícula 827468-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CICLEA DE LIMA DA COSTA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 32848544, vínculo 01, matrícula 831602-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA ALVES DASILVA, Servente I, Identidade Funcional no 34595619, vínculo 01, matrícula 5012421-3, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 2° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA XAVIER Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 32835825, vínculo 02, matrícula 831403-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA MARIARAFAEL MACHADO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33534780, vínculo 01, matrícula 825360-1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\nId: 2559645\r\n"
        ],
        "2559647": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 03.04.2024\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 06/2024/SEPLAG/ASSJUR-FMA, a conversão em pecúnia de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de licença prêmio não usufruída, referentes aos períodos aquisitivos de 31/05/1997 a 29/05/2002; 30/05/2002 a 28/05/2007; 29/05/2007 a 26/05/2012; 27/05/2012 a 25/05/2017 e 26/05/2017 a 24/05/2022, em favor da servidora Elizabeth Galhardo Marques, identidade funcional n.º 8678138, que foi detentora do cargo efetivo de Psicóloga e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 10/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 177.124,80 (cento e setenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2559647\r\n"
        ],
        "2559656": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2024\r\nID Funcional 43583601 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 328.493-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nARDOSO GOMES, IProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nMARTA COUTINHO PINTO, IDProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 5930 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nILMAR AFONSO DE ASSIS FILHO, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3(SEEDUC).\r\n- MARILENE MARIANO, ID Funcional 50164074, Professor Docente I - 18h, vínculo 1, Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor Docente I - 30h, vínculo 2, Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n- MARIA DE FÁTIMA NAZARENA DA SILVA COSTA, ID Funcional 41825969, Professor I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor, matrícula 74402 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Japeri- PREVI).\r\n- ALEXANDRE DE MORAES VILLELA, ID Funcional 41902505, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 234.536- 1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUCIANO VAZ DE MELO, ID Funcional 51454114, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 225010 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- ELIENE REGINA PROENA SANTANA, ID Funcional 34570233, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 95181 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- MARIA APARECIDA DA COSTA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 691025 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nEDUARDO PIMENTEL AFFONSO, ID Funcional 44251602, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGILDA JACINTO DE MELO, ID Funcional 38258625, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 199.751-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCAVALCANTE, ID Funcional 33327530, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOSE MESSIAS SOARES PINTO, ID Funcional 39472272, Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 071891 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias - IPMDC).\r\n- ROBERTO ALVES SIMÕES, ID Funcional 39263576, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 ( - Educação FísicaSecretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro - SME.\r\nMARIA APARECIDA GARCIA DE SOUZA, ID Funcional 34008381, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A II-I, matrícula 38300 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nRODRIGO MENDES ID Funcional 51467712, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n- ANDRÉA CHAGAS MENDONÇA, ID Funcional 50262530, Professor Docente I - 30h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 91691 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nAMPOS, Assistente Social, vínculo 1 (DEGASE/SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 245.514-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ALESSANDRA SILVARES DE ALMEIDA, ID Funcional 42156009 Médico, vínculo 1 (SES) e Médico Ginecologia Obstetrícia, matrícula 225.828-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor de Educação Infantil, matrícula 334.256-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor II, matrícula 7126659 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA, ID Funcional 50132563, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula *****97 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de \r\nMacacu).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2559656\r\n"
        ],
        "2559658": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 12/04/2024\r\nCOSTA RIBEIRO, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 32599218, vínculo 01, matrícula n° 870360-5. os proventos mensais de inatividade da servidora a partir de 14/11/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7268/10950 a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 1.662,82 (mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos)\r\nId: 2559658\r\n"
        ],
        "2559662": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.03.2024\r\na manifestação da PGUERJ 70281192. a instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor Anderson Luiz dos Santos Ribeiro, matrícula nº 37076-7, bem como a suspensão preventiva do mesmo, com o consequente afastamento de suas funções. \r\no afastamento de LUIZ RENATO MONTONE PERA, matr. nº 41.339-3, Professor Adjunto, no período de 07/05/2024 a 11/05/2024, para participar do “Spring Seminar 2024, Escola das Artes, Universidade Católica Portuguesa\", em Porto, Portugal.\r\no afastamento de FLAVIA DOS SANTOS BARBOSA BRITO, matr. nº 35.972-9, Professor Associado, no período de 16/06/2024 a 22/06/2024, para participar de troca de experiências técnico-científica UERJ-UTAD, em Vila Rica, Portugal.\r\no afastamento de DEBORA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 33.650-3, Professor Associado, no período de 16/06/2024 a 22/06/2024, para participar de troca de experiências técnico-ciêntifica UERJ-UTAD, em Vila Rica, Portugal.\r\nId: 2559662\r\n"
        ],
        "2559668": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/04/2024\r\n- WILSON FROSSARD FERREIRA, Identidade Funcional 42037255/01, matrícula 918462-3, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 27/04/2024 a 26/04/2026.\r\n- BRUNA LUCILA DE GOIS DOS ANJOS, Identidade Funcional 43926339/01, matrícula 967606-5, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 05/03/2024 a 04/03/2027.\r\nId: 2559668\r\n"
        ],
        "2559670": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2559670\r\n"
        ],
        "2559673": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nCICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 43774881. a dispensa de ponto.\r\nJULIANA VALADAO RAMALHO ARAUJO, Identidade Funcional nº 43775225. a dispensa de ponto. \r\nId: 2559673\r\n"
        ],
        "2559674": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDETE\r\nDE 11/04/2024\r\nà Michelle Batista Mesquita TeixeiraID. 4336742-9, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 17/03/2024 a 12/09/2024.\r\nId: 2559674\r\n"
        ],
        "2559677": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nTécnico Processual - Id. Funcional nº 4359391-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos a licença sem vencimentos para interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03 de setembro de 2024, tornando sem efeito o Ato de 29/09/2023, publicado no DOERJ de 05/10/2023, referente ao mesmo benefício.\r\nId: 2559677\r\n"
        ],
        "2559687": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/04/2024\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2024\r\nProcesso nº SEI-050001/000066/2024\r\nOnde se lê: ... a favor da empresa REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA., referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado \"World Travel Market Latin America - WTMA LA”...\r\nLeia-se: ... a favor da empresa REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa, por meio de aquisição de espaço expositivo, para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado \"World Travel Market Latin America - WTMA LA” ...\r\nId: 2559687\r\n"
        ],
        "2559688": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/04/2024\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2024\r\nProcesso nº SEI-050001/000066/2024\r\nOnde se lê: ...a favor da empresa REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado \"World Travel Market Latin America - WTMA LA” ...\r\nLeia-se: ... a favor da empresa REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa, por meio de aquisição de espaço expositivo, para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado \"World Travel Market Latin America - WTMA LA” ...\r\nId: 2559688\r\n"
        ],
        "2559690": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\n/03/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 66.208 ANTONIO CARLOS FERREIRA MAIA de ID Funcional: 24647225 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/11/2023.\r\nId: 2559690\r\n"
        ],
        "2559697": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LIDIANE JORDÃO DE OLIVEIRA BARROS, Identidade Funcional n° 5025106-6, detentora do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 26/02/2019 a 24/02/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\n- FLAVIO LEMOS ALENCAR, Identidade Funcional n° 50261428, detentor do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 20/03/2019 a 17/03/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2559697\r\n"
        ],
        "2559731": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\n- THAINA RIBEIRO MOREIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5147057-8 - 4.188 dias à Marinha do Brasil.\r\n- VINICIUS VILLARINHO PIRES BARBOSA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5147094-2 - 2.618 dias como cargo em comissão no MPRJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- THIAGO BAYLAO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5098256-7 - 1.030 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ARIANA FRANCO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5022381-0 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágio na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n- LUCIENE DE JESUS NUNES ROCHA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2999893-0 - INDEFIRO o pedido de concessão de triênio com base no tempo averbado da ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2559731\r\n"
        ],
        "2559735": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Marcus Antonio Vieira Siqueira, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, ID. Funcional nº 2.997.554-9, a partir de 01/03/2024, em caráter permanente, na forma do índice 70177572, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Mário Luiz Freire Pereira, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2936694-1, a partir de 06/03/2024, em caráter permanente, na forma do índice 70395746, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2559735\r\n"
        ],
        "2559738": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " \r\natravés do processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\nI - Desligue-se por Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/012188/2023- ELYSE VITORIA DOS REIS DE MELO SILVA- DATA: 21/03/2024\r\nSEI-140001/031399/2022- VALENTINA ARRUDA VARANDA- DATA: 08/03/2024\r\nII - Defiro os pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/008578/2024- DANIELA CHAGAS DA SILVA COSTA-DATA: 25/03/2024\r\nSEI-140001/050587/2023- ISRAEL DE SOUZA LIMA- DATA: 19/03/2024\r\nSEI-140001/002642/2023- JULIO DAVID COSTA ZIMERMANN DE SOUSA- DATA: 31/03/2024\r\nSEI-140001/041904/2022- KELY RIBEIRO SOUZA BARBOSA- DATA: 19/03/2024\r\nSEI-140001/051306/2023- LUAN FERNANDES MACHADO- DATA: 16/03/2024\r\nSEI-140001/050585/2023- EMILLY CAROLINE JUSTINO DA SILVA ARIDE-DATA: 11/03/2024\r\nSEI-140001/006683/2022- LEANDRO CORIOLANO SEABRA JORGE- DATA: 02/03/2024\r\nSEI-140001/006804/2022- RAFAELA BONFIM DA SILVA OROZIMBO- DATA: 02/03/2024\r\nSEI-140001/043980/2022- RAPHAEL CARVALHO MONTEIRO NEVES- DATA: 04/03/2024\r\nSEI-140001/008999/2024- ROBERTA GONÇALVES DOS SANTOS NUNES- DATA: 05/03/2024\r\nSEI-140001/008436/2023- EMILLY DE SOUZA VIANNA- DATA: 13/03/2024\r\nSEI-140001/018502/2022- JOÃO LUCAS PONTES DA SILVA- DATA: 15/03/2024\r\nSEI-140001/012106/2022- JOAO MARCOS CAVALCANTE WITCZAK- DATA: 25/03/2024\r\nSEI-140001/016321/2023- LARISSA ISABELE MATIAS SIMÕES- DATA: 15/03/2024\r\nSEI-140001/019176/2023- MURILLO FIGUEIREDO CARIA PEREIRA- DATA: 20/03/2024\r\nSEI-140001/007941/2023- HEMERSON PEREIRA DE SOUZA ALVES- DATA: 04/03/2024\r\nSEI-140001/037166/2023- RICARDO LOIS PERALVA NETO- DATA: 08/03/2024\r\nIII - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\nSEI-140001/002044/2022- FRANCISCO MATEUS DO NASCIMENTO RODRIGUES- DATA: 19/03/2024\r\nSEI-140001/006801/2022- ALDENIR CAMPOS BARBOSA- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006858/2022- ALEX WANDERLEY MENDONCA DE OLIVEIRA- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006769/2022- ANA BEATRIZ FARIA DA SILVA- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006777/2022- ANA CAROLINA DOS SANTOS DE ASSIS- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/007047/2022- ANDERSON LUCAS MATIAS CABRAL- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006447/2022- ANDRE LUIZ TESCARO DA SILVA- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006820/2022- ANDREA CRISTINA DA SILVA DE CHIARA- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006849/2022- ANDREA DE MENDONCA SOARES- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006790/2022- ANNA CLARA SILVA DA GAMA- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006857/2022- ANTONIA NATHALI DA PENHA PINTO- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006851/2022- BRENNO FERMIANO REZENDE- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006835/2022- CALEB DAMASCENO JORGE- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006461/2022- CAMILA OLIVEIRA ARAUJO- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006810/2022- CAROLINA VICTAL DE OLIVEIRA GARCIA- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006818/2022- CLARA MARIA CABRAL DE OLIVEIRA- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006817/2022- CLARA VITORIA ROCHA BATISTA- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006772/2022- DANIEL GONCALVES PEQUENO- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006833/2022- EDUARDA MONTEIRO HELMOLD- DATA: 08/03/2024 \r\nSEI-140001/006669/2022- EDUARDO DA SILVA LUCENTE- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006816/2022- ESTER MARIA ARAUJO DA SILVEIRA SILVA FERREIRA- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006448/2022- FABRICIA DOS SANTOS MEDEIROS- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006856/2022- GEOVANA LIMA DA SILVA- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006809/2022- ISABELA INACIO DE BRITO GOMES- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006675/2022- ISABELLE CORREA LOIVOS- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006850/2022- ISABELLE GOMES DA SILVA CAVALCANTI- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006766/2022 - JANINE LINHARES FORTES- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006783/2022- JORGE FERNANDO IUNES BRANDAO- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006802/2022- JORGE LUCAS DE ALMEIDA NEVES- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006796/2022- JULIA COSTA LEITE- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006828/2022- JULIANA FELICIA SUPRIANO DA SILVA- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006855/2022- KEZIA DO NASCIMENTO AMARAL- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006791/2022- LAUANDA DE OLIVEIRA CASTRO- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006803/2022- LETICIA DA SILVA HERCULANO E LIMA- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006840/2022- LIANDRA LUDOLF RIBEIRO- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006830/2022- LUANY BRAZ LIERES- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006456/2022- LUCAS CARDOZO DE MEDEIROS- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006811/2022- MARCELA DOS SANTOS GOMES- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006778/2022- MARIA CLARA DOS SANTOS PINTO- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006655/2022- MARIA VITORIA SOUSA DE OLIVEIRA- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006807/2022- MARIAH DANIEL GONCALVES GOMES DA SILVA ALMEIDA- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006847/2022- MARIANA ABREU BARRETTO VALLADAO- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006696/2022- MARIANA DA GUIA ROSA- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006815/2022- MARIO VINICIUS RIBEIRO LANCA- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006659/2022- MARLLON DE OLIVEIRA ALVES- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006770/2022- MARY VITORIA FERREIRA CARDOSO- DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006789/2022 - MATHEUS GOMES PEREIRA MANES - DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006829/2022 - NILCENEA OLIVEIRA DE SOUZA FERREIRA - DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006832/2022 - RAFAELA LETICIA DE MELO MARQUES - DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006764/2022 - RAFAELLA DA SILVA ROCHA - DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006785/2022 - RAONNE INCUTTO DE FREITAS - DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006806/2022 - RAPHAEL PEREIRA FIDELIS DOS SANTOS - DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006464/2022 - RAPHAELA SIQUEIRA FERNANDES - DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006800/2022 - RAUL ALVES DE SOUZA - DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/007547/2022 - RONIEL SANTOS SILVA - DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006663/2022 - THAMIRES RODRIGUES DA SILVA - DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006767/2022 - VIVIANE MENDONCA DA SILVA - DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/006903/2022 - YURI MELLO NORMANDIA - DATA: 08/03/2024\r\nSEI-140001/008577/2022 - MANUEL GOMES DOS SANTOS - DATA: 16/03/2024\r\nSEI-140001/008035/2022 - PAULO GUSTAVO DE ANDRADE VASCONCELLOS LUZ - DATA: 16/03/2024\r\nSEI-140001/007834/2022 - ANDRESSA DAMACENO FERNANDES - DATA: 10/03/2024\r\nSEI-140001/007083/2022 - BRUNA MARTINS COELHO - DATA: 10/03/2024\r\nSEI-140001/007211/2022 - GABRIELA ROCHA DA SILVA ARAUJO - DATA: 10/03/2024\r\nSEI-140001/007065/2022 - LUCIANA ARAUJO DE SOUZA - DATA: 10/03/2024\r\nSEI-140001/007035/2022 - NATALIA GOMES PACHECO - DATA: 10/03/2024\r\nSEI-140001/007215/2022 - SHAYENE OLIVEIRA DELGADO - DATA: 10/03/2024\r\nIV - Defiro os pedidos de interrupção do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/026795/2023 - MARIANA PEREIRA BRACK - DATA: 12/03/2024\r\nVI - Defiro os pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/038531/2021 - FELIPE ROCHA VASCONCELLOS DE FREITAS PINHEIRO - DATA: 11/03/2024\r\nSEI-140001/021468/2023 - FLAVIA MARIA DE MAGALHAES PAVAN - DATA: 05/03/2024\r\nSEI-140001/053943/2021 - LARISSA MARIA DA SILVA VICENTE - DATA: 21/03/2024\r\nVII - Declaro desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/017275/2021 - RONALDO DE FIGUEIREDO MEDINA - DATA: 22/03/2024\r\nId: 2559738\r\n"
        ],
        "2559745": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\n- DANIEL MEIRELLES DE FIGUEIREDO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022704-1 - período base: 05/12/2018 a 18/12/2023, 03 meses.\r\n- JOÃO VITOR GOMES DE OLIVEIRA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID Funcional nº 4411085-5 - períodos base:08/06/2011 a 05/06/2016; 06/06/2016 a 04/06/2021, 06 meses.\r\n- JORGE ROCHA RIBEIRO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 2996774-0 - períodos base: 16/10/2000 a 14/10/2005; 15/10/2005 a 13/10/2010; 14/10/2010 a 12/10/2015; 13/10/2015 a 10/10/2020, 12 meses.\r\n- KAIO PORTÊLO PORTO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 5077061-6 - período base: 11/12/2015 a 08/12/2020, 03 meses.\r\n- PRISCILA RODRIGUES PINHEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022289-9 - período base: 12/12/2018 a 10/12/2023, 03 meses.\r\n- VANESSA NERY C. MORAIS BOUHID, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 565998-1 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\nà Mariana de Arujo Machado, Delegado de Polícia, ID funcional nº 5146863-8 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 16/04/2024 a 15/05/2024.\r\nId: 2559745\r\n"
        ],
        "2559746": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2024\r\n- ROSANA MARINS DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 50098438, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 82791 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- JOSE AUGUSTO DE MOURA FIRMINO PERES, ID Funcional 50187538, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CECÍLIA MIRANDA DIAS, ID. Funcional 42813867, Professor Docente I - 30 horas, vínculo (SEEDUC) e Professor Docente II- QD.SUP-22 horas, matrícula 24815 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- TANIA ANDRE DE SOUZA CRUZ, ID Funcional 42009790, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática - inativo, matrícula 049.878-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- PATRICIA CESARIO DA MOTTA, ID Funcional 35462671, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CLAUDIA COSTA LOPES GONÇALVES SOSINHO, ID Funcional 35630361, Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- ALESSANDRA SILVEIRA FRANCISCO, ID Funcional 33542465, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 216.623-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- GUSTAVO CARVALHO MALDONADO, ID Funcional 51480093, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 15944 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\n- FELIPE SANTOS GIL, ID Funcional 50094769, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- KRYSTINA CELIA DA SILVA CORREIA, ID Funcional 5698383, Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Docente II D 4, matrícula 9760777 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- JULIANA DOS SANTOS CAVALCANTE DE ANDRADE, ID Funcional 50353454, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 95542 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- MARIA FERNANDA FERNANDES VALADÃO, ID Funcional 44209991, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação -SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 289.509-2, (Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro).\r\n- NORBERTO CONCEIÇÃO DOS PRAZERES, ID Funcional 42774160, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SSEDUC) e Professor I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- GERUSA DE MELO GOMES DE SOUZA, ID Funcional 51412683, Professor Docente I - 18 horas, víncu - D, matrícula 92356 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- MARLUCI ESQUIVEL VIEIRA, ID Funcional 37939041, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROSA ANTONIA DE MENDONÇA TELLES,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nGUSTAVO ADOLFO MARINHO GONSALEZ, ID Funcional 37057812, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 150.266-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SANDRA AVELINO FERREIRA, ID Funcional 35904429, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Cênicas, matrícula 209.395-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- WALMIR PINTO MEDEIROS, ID Funcional 44004451, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CRISTINA BARBOSA LIMA, ID Funcional 33239240, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 4504 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO MELO RESENDE, ID Funcional 40549844, Professor Docente, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VIVIANE DOS SANTOS DE ARAUJO, ID Funcional 34777547, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 234.448-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\n- LAISE FRANCO PIRES, ID Funcional 50360701, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Educador Físico, matrícula 1634-1 (Prefeitura Municipal de Natividade).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2559746\r\n"
        ],
        "2559750": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nWALQUIRIA RANGEL DA SILVA PETRUCCI, Id. Funcional 6425291/03, matrícula 3056023-9, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nCLEIDE JEANE ALVES SANTOS DE CASTRO, Id. Funcional 42033039/03, matrícula 963866- 9, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 16/04/2024 a 15/04/2026.\r\nADELCI SILVA DOS SANTOS, Identidade Funcional 35892285/01, matrícula 839616-0, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 08/04/2024 a 07/04/2027.\r\nId: 2559750\r\n"
        ],
        "2559753": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação de cessão do 3° SGT PM RG 86.514 RENAN CÉSAR LEITE JULERATE DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4368886-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, a contar de 11 de março de 2024, até 31 de dezembro de 2024, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2559753\r\n"
        ],
        "2559767": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidoraLuana Abreu dos Santos Lourenço, Especialista em Previdência Social, ID Funcional n° 50329073, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25/03/2024, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor, Wellington de Oliveira Prudente, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional n° 43412270,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\na cessão por permuta, do servidor Eduardo Bento Inácio, ID Funcional n° 43673406, vínculo 1, matrícula 0955066-6, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e a servidora municipal Mara da Silva Martins, matrícula n° 21337, Docente I, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ. \r\na permanência da cessão do 1° Sargento PM RG 67.344 Fábio Rocha dos Santos, Id Funcional 2205975-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2024.\r\nId: 2559767\r\n"
        ],
        "2559769": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " \r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 912, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA, e a organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nilópolis,que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2559769\r\n"
        ],
        "2559792": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE\r\nDE 11/04/2024\r\n- ALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO MELO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.254-6 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- AMINNE BARBOSA MAIA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.577-4 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- ANA CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA, Perito Legista, ID. Funcional nº 2.920.965-0 - Período base: 21/10/2015 a 18/10/2020, 03 meses.\r\n- BERNADILSON FERREIRA DE CASTRO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571.374-9 - Período base: 25/06/1997 a 23/06/2002, 03 meses.\r\n- RODRIGO CAMAZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.314-3 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- CARLOS ANDRÉ DA COSTA DUTRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571.389-7 - períodos base: 26/02/2003 a 24/02/2008; 01/02/2012 a 27/03/2017 e 28/03/2017 a 26/03/2022, 09 meses.\r\n- ELIZA MARIA CORRÊA GOMES, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.098.708-9 - Período base: 05/02/2019 a 03/02/2024, 03 meses.\r\n- FREDERICO MONNERAT ROCHA E SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.557-4 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- JOÃO CARLOS RODRIGUES ALVES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.505-6 - Período base: 01/04/2007 a 29/03/2012; 08/07/2013 a 06/08/2018 e 07/08/2018 a 05/08/2023, 09 meses.\r\n- JOSE DE ALENCAR MARQUES REIS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.969.421-3 - Período base: 13/02/2019 a 11/02/2024, 03 meses.\r\n- MARCELLA DE SA MANSUR, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.684-3 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- THIAGO RODRIGUES FURTADO DE MENDONÇA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.372.929-0 - Período base: 20/01/2015 a 02/02/2020, 03 meses.\r\n- ANDRE ROMERO FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.022.655-0 - 211 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2559792\r\n"
        ],
        "2559793": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A - Telefônica Brasil S/A\r\nProjeto: Rei e Rainha do Mar\r\nProponente: Effect Esporte e Entretenimentos Ltda\r\nCNPJ: 09.452.548/0001-47\r\nValor Total: R 1.889.964,91 (Um milhão e oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2559793\r\n"
        ],
        "2559795": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidades S/A\r\nProjeto: Jogando Junto Fase 2\r\nProponente: Cisco da Gente Esportes Ltda\r\nCNPJ: 35.727.468/0001-67\r\nValor Total: R 5.650.015,81 (cinco milhões seiscentos e cinquenta mil, quinze reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2559795\r\n"
        ],
        "2559796": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/04/2024\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II e a Progressão Funcional da classe A padrão I para a classe A padrão II dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n44252943\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\n10/02/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n10/02/2024\r\n51385945\r\nELIANE DO NASCIMENTO KALIL\r\n27/02/2022\r\nProgressão Funcional da classe A padrão I para a classe A padrão II\r\n27/02/2024\r\n51385961\r\nERCIL POMPEU DE SOUZA\r\n27/02/2022\r\nProgressão Funcional da classe A padrão I para a classe A padrão II\r\n27/02/2024\r\n50206338\r\nFERNANDA ANNES BARBOSA\r\n27/02/2022\r\nProgressão Funcional da classe A padrão I para a classe A padrão II\r\n27/02/2024\r\n50152696\r\nMAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA\r\n27/02/2022\r\nProgressão Funcional da classe A padrão I para a classe A padrão II\r\n27/02/2024\r\n51385996\r\nVERONICA PARADA MAGDALENA\r\n27/02/2022\r\nProgressão Funcional da classe A padrão I para a classe A padrão II\r\n27/02/2024\r\nId: 2559796\r\n"
        ],
        "2559797": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/04/2024\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe A padrão I para a classe A padrão II e a Progressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV das servidoras da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n51393000\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\n21/03/2023\r\nProgressão Funcional da classe A padrão I para a classe A padrão II\r\n21/03/2024\r\n51394545\r\nCRISTIANE SANTOS DUARTE GALVAO\r\n24/03/2023\r\nProgressão Funcional da classe A padrão I para a classe A padrão II\r\n24/03/2024\r\n50812530\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n04/03/2016\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n04/03/2024\r\nId: 2559797\r\n"
        ],
        "2559798": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe B padrão VI para classe C padrão I dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo: \r\n44558066\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n20/05/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n02/02/2024\r\n44558015\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n20/05/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n06/02/2024\r\n44558260\r\nNATALY GARCIA SALLES PETRAKIS\r\n20/05/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n15/02/2024\r\nId: 2559798\r\n"
        ],
        "2559799": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV do servidor da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n43851100\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n16/01/2024\r\nId: 2559799\r\n"
        ],
        "2559803": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe B padrão II para a classe B padrão III do servidor da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nEXERCÍCIO\r\n50763989\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\n17/12/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão II para a classe B padrão III\r\n22/02/2024\r\nId: 2559803\r\n"
        ],
        "2559806": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nºR 10.366,26 (dez mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nºR 7.566,21 (sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0031754-80.2022.8.19.0002,R 8.631,30 (oito mil seiscentos e trinta e um reais e trinta centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0030721-55.2022.8.19.0002,R 14.237,15 (quatorze mil duzentos e trinta e sete reais e quinze centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2559806\r\n"
        ],
        "2559810": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCUS VINICIUS PINTO AMARO, identidade funcional n° 565.746-6, matrícula nº 871.951-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 04-04-2024: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.090,21; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611 de 2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de CELSO PEREIRA DA SILVA, identidade funcional n° 2.983.932-7, matrícula nº 258.490-2, Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-04-2024: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611 de 2022), no valor de R 2.861,32; 20% Adicional de Promoção por Bravura (art. 3º da Lei nº 423/1981), no valor de R 572,26; 15% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753), no valor de R 2.266,17.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIS CARLOS MENDES DA COSTA, identidade funcional n° 2.931.044-0, matrícula nº 265.595-9, Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03- 04-2024: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611 de 2022), no valor de R 2.861,32; 10% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753), no valor de R 1.510,78.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUCIA MARIA FERREIRA GOMES, identidade funcional n° 2.986.273-6, matrícula nº 260.483-3, Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10- 04-2024: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611 de 2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de LEONARDO DE VASCONCELLOS FARIA, identidade funcional n° 2.945.985-0, matrícula nº 267.718-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 10-04-2024: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611 de 2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS HENRIQUE DO AMARAL BORGES, identidade funcional n° 2.917.772-3, matrícula nº 265.456-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 17-06-2016: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.579,60; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.633,08; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.606,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 394,90; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753), no valor de R 3.909,51. Processo E-08/006/212/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ PEREIRA DE MACEDO, identidade funcional n° 2.942.693-6, matrícula nº 262.883-2, Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-04-2024: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611 de 2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS BAUMERT PASSOS, identidade funcional n° 2.936.084-6, matrícula nº 806.370-3, Inspetor de Polícia de 2ªclasse, com efeitos a contar de 18-01-2017: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.004,53; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.585,53; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28. Processo E-09/389/43/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MACHADO, identidade funcional n° 2.926.607-6, matrícula nº 269.472-7, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 10-04-2024: vencimento base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611 de 2022), no valor de R 2.028,92.\r\nId: 2559810\r\n"
        ],
        "2559811": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 01.590.728/0009-30), no valor total de R 30.765,00 (trinta mil e setecentos e sessenta e cinco reais) referente à Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço - ARP n° 0002/2023/263100-03 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2559811\r\n"
        ],
        "2559813": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0037802-63.2015.8.19.0014,R 573,36 (quinhentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nºR 269,67 (duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nºR 7.792,74 (sete mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2559813\r\n"
        ],
        "2559816": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nDE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.04.2024\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço por Item nº 175/23 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - LIMAS RECIPROCATES, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: APS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. (CNPJ 31.248.094/0001-46) com valor total de R 28.536,48 (vinte e oito mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos) - Item 01 e a DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. (CNPJ 02.482.141/0001-13) com valor total de R 8.352,00 (oito mil trezentos e cinquenta e dois reais) - Item 02.\r\nId: 2559816\r\n"
        ],
        "2559818": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nºR 6.581,97 (seis mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2559818\r\n"
        ],
        "2559819": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nSERGIO MENEZES DO NASCIMENTO,FICAM CONVALIDADOS os períodos aquisitivos de Licença Prêmio de 26/05/1995 a 25/05/2020, num total de 15 (quinze) meses a que o servidor faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nId: 2559819\r\n"
        ],
        "2559820": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor do ex-servidor ANDRÉ LUIZ CARDOSO PORTO, ID. Funcional nº 2847505-4 no valor de R 363.135,60 (trezentos e sessenta e três mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos), tendo por objeto a conversão de Licença-Prêmio não gozadas em pecúnia, referente ao período de 1986 a 2021, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023. \r\nId: 2559820\r\n"
        ],
        "2559821": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor do ex-servidor ONÉSIMO DE LIMA MAIA, ID. Funcional nº 2840044-5 no valor de R 35.489,76 (trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), tendo por objeto a conversão de Licença-Prêmio não gozadas em pecúnia, referente ao período de 1997 a 2017, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023. \r\nId: 2559821\r\n"
        ],
        "2559822": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor do ex-servidor EDUARDO DOS SANTOS GOMES, ID. Funcional nº 5094630-7 no valor de R 5.378,44 (cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), tendo por objeto a conversão de Licença-Prêmio não gozadas em pecúnia, referente ao período de 2022, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023. \r\nId: 2559822\r\n"
        ],
        "2559823": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor do ex-servidora EVERLYN CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID. Funcional nº 5104453-6 no valor de R 7.677,88 (sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), tendo por objeto a conversão de Licença-Prêmio não gozadas em pecúnia, referente ao período de 2020 e 2021, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023. \r\nId: 2559823\r\n"
        ],
        "2559824": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor do ex-servidor FERNANDO LUIZ MONTEIRO GIAMBARTHOLOMEI, ID. Funcional nº 2844515-5 no valor de R 34.116,48 (trinta e quatro mil, cento e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), tendo por objeto a conversão de Licença-Prêmio não gozadas em pecúnia, referente ao período de 1996 a 2006, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023. \r\nId: 2559824\r\n"
        ],
        "2559825": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor do ex-servidor JOSÉ VALADARES RIBEIRO, ID. Funcional nº 2835804-0 no valor de R 27.674,67 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), tendo por objeto a conversão de Licença-Prêmio não gozadas em pecúnia, referente ao período de 2001 a 2016, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023. \r\nId: 2559825\r\n"
        ],
        "2559826": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n4\r\na dívida em favor do ex-servidora KATIA RODRIGUES VARGAS NACIF, Id. Funcional nº 2838053-3 no valor de R 259.577,58 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), tendo por objeto a conversão de Licença-Prêmio não gozadas em pecúnia, referente ao período de 1992 a 2017, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nId: 2559826\r\n"
        ],
        "2559827": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n4\r\na dívida em favor do ex-servidora KATIA RAVIZZINI CURVELO, ID. Funcional nº 2847492-9 no valor de R 32.947,96 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), tendo por objeto a conversão de Licença-Prêmio não gozadas em pecúnia, referente aos períodos de 1990, 2018, 2019, 2020, 2021 e de 2023, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023. \r\nId: 2559827\r\n"
        ],
        "2559831": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 1.970,29 em favor da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., CNPJ 00.331.788/0006-23, nos termos do inciso VI, Parágrafo Único, do artigo 14 do Decreto nº 41.880 de 2009.\r\nId: 2559831\r\n"
        ],
        "2559839": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nem consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350108/014397/2022, no valor de R 40.967,22 (quarenta mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), referente à aquisição de gases medicinais nos meses de outubro e dezembro de 2022, de acordo com o TAC nº 03/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2559839\r\n"
        ],
        "2559842": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n2024\r\n- Tendo em vista a Promoção nº 10 (doc. SEI-70502770) da Procuradoria no qual opina favoravelmente ao pedido, a dívida de exercício anterior, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1028, de 17 de janeiro de 2024 referente ao consumo de iluminação pública no evento MEGA FEIRÃO DE EMPREGO, realizado no período de 08/11/2023 a 10/11/2023, no Largo da Carioca, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, no valor total de R 1.303,83 (um mil trezentos e três reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2559842\r\n"
        ],
        "2559847": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência à servidora MONICA ANDRÉA SOUZA SANTOS, Inspetora de Polícia de 3ª classe, I.D. Funcional nº 565.777-6, a contar de 03/04/2019, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985. \r\nId: 2559847\r\n"
        ],
        "2559854": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 09.11.2023, os proventos de PAULO ROBERTO BRANDÃO DA ROSA, MAJ PM RG 17.103.\r\ncom validade a contar de 23.08.2023, os proventos de HUGO FRANCISCO DE SOUZA, 2º TEN PM RG 56.286.\r\ncom validade a contar de 16.01.2024, os proventos de MOISES NOVARINO DA SILVA BRITO, SUBTEN PM RG 1/11.895.\r\ncom validade a contar de 21.12.2023, os proventos de ROBERTO MORAES DE MENEZES, SUBTEN PM RG 47.921.\r\ncom validade a contar de 30.01.2024, os proventos de PAULO ROBERTO DA FONSECA DE MATTOS, SUBTEN PM RG 50.069.\r\ncom validade a contar de 03.10.2023, os proventos de SERGIO DA SILVA ELEUTERIO, SUBTEN PM RG 53.194.\r\ncom validade a contar de 03.03.2023, os proventos de PAULO ROBERTO NASCIMENTO PENNA FORTE, SUBTEN PM RG 53.503.\r\ncom validade a contar de 06.12.2023, os proventos de MARCO AURÉLIO SOUZA SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 55.985.\r\ncom validade a contar de 29.08.2023, os proventos de LUIZ EDUARDO PIMENTEL DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 57.814.\r\ncom validade a contar de 11.05.2023, os proventos de MARCIO LUIZ DE JESUS OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 57.829.\r\ncom validade a contar de 21.11.2023, os proventos de MARCELO NUNES FLORIANO, SUBTEN PM RG 59.424.\r\ncom validade a contar de 17.01.2024, os proventos de MÁRCIO LESSA TERRA, SUBTEN PM RG 59.568.\r\ncom validade a contar de 21.09.2023, os proventos de LUIS HENRIQUE OLIVEIRA PRATA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 60.425.\r\ncom validade a contar de 22.02.2024, os proventos de JOSÉ FERNANDO DA SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 60.604.\r\ncom validade a contar de 12.06.2023, os proventos de EVERALDO PINHEIRO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 60.747.\r\ncom validade a contar de 25.01.2024, os proventos de CLEUDEMAR DE SALES, SUBTEN PM RG 61.582.\r\ncom validade a contar de 23.01.2024, os proventos de PAULO GIOVANE BARBOSA, SUBTEN PM RG 61.599.\r\ncom validade a contar de 07.06.2023, os proventos de ANDERSON SOARES, SUBTEN PM RG 61.807.\r\ncom validade a contar de 16.08.2023, os proventos de VANDENIL GEORGINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.133.\r\ncom validade a contar de 06.09.2023, os proventos de ROGÉRIO PERONZE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 62.245.\r\ncom validade a contar de 04.10.2023, os proventos de JOSÉ RICARDO MOREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.685.\r\ncom validade a contar de 30.01.2023, os proventos de CLEYMAN BARBOSA DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.838.\r\ncom validade a contar de 14.11.2023, os proventos de MARCIO ROGÉRIO RIBEIRO BRAGA, SUBTEN PM RG 63.436.\r\ncom validade a contar de 04.01.2024, os proventos de ELIMAR NOGUEIRA VIEIRA, SUBTEN PM RG 63.618.\r\ncom validade a contar de 10.07.2023, os proventos de ROBSON LOPES VOGAS, SUBTEN PM RG 63.742.\r\ncom validade a contar de 17.01.2024, os proventos de ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 63.926.\r\ncom validade a contar de 17.08.2023, os proventos de RONALDO FERREIRA DE CASTRO, SUBTEN PM RG 64.148.\r\ncom validade a contar de 21.11.2023, os proventos de MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 65.844.\r\ncom validade a contar de 09.08.2023, os proventos de JOÃO BATISTA ALEXANDRE DE SOUZA, 1º SGT PM RG 72.412.\r\ncom validade a contar de 18.09.2023, os proventos de ANDERSON VICENTE DA SILVA, 1º SGT PM RG 80.333.\r\ncom validade a contar de 16.01.2024, os proventos de ODILON DA SILVA PEREIRA, 2º SGT PM RG 33.272.\r\ncom validade a contar de 22.01.2024, os proventos de IVO LOMBARD MANHÃES DE ASSIS, CB PM RG 27.903.\r\nId: 2559854\r\n"
        ],
        "2559858": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Terezinha Guilherme de Lima, ID. Funcional nº 2101824-3/2, Auxiliar de Registro de Empresas. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos apurados de 13/05/2010 a 11/05/2015 e de 12/05/2015 a 09/05/2020.\r\nId: 2559858\r\n"
        ],
        "2559868": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.04.2024\r\npenalidade de advertência ao CFC PEQUENO PRÍNCIPE LTDA. - DH AB/573, fundamentada no art. 48, inciso IV da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC LEVY GASPARIAN LTDA. - DH AB/503, fundamentada no art. 48, INCISO IV da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 08.04.2024\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC BANCO DE AREIA LTDA. ME - AB/1046, fundamentada no (art. 74, I c/c 74, § 1°), pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC PIONEIRA LTDA AB/341, fundamentada no (art. 74, I c/c 74, § 1°) pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC AUTO ESCOLA 4 AMIGOS - AB/913, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º), pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 05 (cinco) dias ao CFC 4 AMIGOS LTDA DEMAIS - AB/913, fundamentada no (art. 74, II c/c 74, § 2º) pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art.48, IV da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC BANCO DE AREIA LTDA - AB/1046, fundamentada no (art. 74, I c/c 74, § 1º) pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC NOVA ESTRELA I EIRELLI - AB/1067, fundamentada no (art. 74, I c/c 74, § 1º) pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC L.L.M LTDA (DH AB/188), fundamentada no (art. 74, I c/c 74, § 1º) pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n.2024\r\no funcionamento do LF CFC GLOBO LTDAno endereço funcional Alameda do Abricó, s/nº - Quadra 06 - Lote 011 - Cidade Praiana - Rio das Ostras - RJ, CEP 28890-046. E o funcionamento do LF CFC GLOBO LTDA,registro DH AB/134, no endereço funcional Rua Coronel Barcelos Feio, s/nº - Quadra 22 - Lote 05 - Cidade Beira Mar - Rio das Ostras - RJ, CEP 28890-185.\r\nId: 2559868\r\n"
        ],
        "2559872": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n/04/2024\r\n- Tendo em vista a Promoção nº 9 , documento SEI nº 70336027, da Procuradoria no qual opina favoravelmente ao pedido, a dívida de exercício anterior, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1028, de 17 de janeiro de 2024, referente à despesa com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e mão de obra especializada para os veículos próprios da frota SETRAB, referente ao Contrato 002/2022, a favor da empresa A. SILVA DOMINGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA , no valor total de R 39.691,50 (trinta e nove mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2559872\r\n"
        ],
        "2559891": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Comunicamos os pagamentos efetivados no exercício de 2023, em decorrência dos requerimentos de conversão de licença-prêmio não gozada em pecúnia, com base no art. 3º, inciso IV da Resolução SECC nº 91, editada no dia 28 de março de 2023, referente aos processos administrativos elencados a seguir:\r\nPROCESSO SEI\r\nSERVIDOR\r\nPERÍODO\r\nTOTAL\r\nVALOR\r\nDATA PGTO\r\n160002/000152/2020\r\nPaulo Renato Fortunato da Silva\r\n1995 a 2010\r\n9 meses\r\nR 35.341,20\r\n28/09/2023\r\n160002/000746/2020\r\nMarco Antônio Fulchi Vianna\r\n1996 a 2011\r\n9 meses\r\nR 26.070,02\r\n17/08/2023\r\n330027/003426/2021\r\nAna Cristina de Oliveira Lima\r\n2012 e 2017\r\n3 meses\r\nR 7.245,51\r\n18/04/2023\r\n330027/003724/2021\r\nPaulo Cezar Nunes Falcão\r\n1996 a 2016\r\n12 meses\r\nR 52.061,16\r\n29/06/2023\r\n330027/005133/2022\r\nMaria Luiza Costa Pacheco\r\n1994 a 2019\r\n15 meses\r\nR 40.955,25\r\n29/06/2023\r\n330027/005220/2022\r\nHenrique Jorge Pereira De Macedo\r\n2007 a 2017\r\n6 meses\r\nR 26.030,58\r\n10/04/2023\r\n330027/005224/2022\r\nJosé Soares Nascimento\r\n2001 a 2016\r\n9 meses\r\nR 122.560,02\r\n29/06/2023\r\n330027/005370/2022\r\nMarcia Ribeiro Mendes\r\n1991 a 2017\r\n15 meses\r\nR 36.227,55\r\n15/06/2023\r\n330027/005371/2022\r\nRoberto Gaião\r\n1997 a 2002 e 2007 a 2012\r\n6 meses\r\nR 16.382,10\r\n21/11/2023\r\n330027/005494/2022\r\nNelson Jose dos Santos Marques\r\n1991 a 2011\r\n12 meses\r\nR 163.413,36\r\n13/06/2023\r\n330027/005654/2022\r\nJorge Nei da Silva\r\n2000 a 2015\r\n9 meses\r\nR 21.736,53\r\n15/06/2023\r\n330027/000085/2023\r\nValmir Souza dos Santos\r\n1998 a 2018\r\n12 meses\r\nR 32.764,20\r\n21/12/2023\r\n330032/000221/2023\r\nNelson de Oliveira Junior\r\n1986 a 2001\r\n9 meses\r\nR 39.045,87\r\n15/06/2023\r\n330032/000341/2023\r\nPedro Jose Nepomuceno\r\n1997 a 2017\r\n12 meses\r\nR 32.764,20\r\n17/08/2023\r\n330032/001044/2023\r\nNelia Maria Ramos da Costa\r\n1986 a 2011\r\n15 meses\r\nR 65.076,45\r\n13/06/2023\r\n330032/001154/2023\r\nGeneci Paula Carlos\r\n2009 e 2011 a 2016\r\n9 meses\r\nR 24.192,00\r\n10/04/2023\r\n330032/003154/2023\r\nLucelino dos Santos Campos\r\n1986 a 1996\r\n6 meses\r\nR 13.674,54\r\n14/11/2023\r\n330032/003308/2023\r\nVanda Lucia da Silva Lopes\r\n1995 a 2010\r\n9 meses\r\nR 40.170,87\r\n28/09/2023\r\n330032/003533/2023\r\nHenrique Pereira Macedo\r\n1986 a 2016\r\n18 meses\r\nR 78.091,74\r\n14/12/2023\r\n330032/003618/2023\r\nLuiz Alberto da Silva\r\n2000 a 2005 e 2005 a 2010\r\n5 meses\r\nR 68.313,90\r\n11/07/2023\r\n330032/004778/2023\r\nJoão Jose do Amaral Figueiredo\r\n1982 a 2016\r\n18 meses\r\nR 78.091,74\r\n26/09/2023\r\n330032/004979/2023\r\nRider de Souza Almeida\r\n1998 a 2013\r\n9 meses\r\nR 39.045,87\r\n30/11/2023\r\n330032/004988/2023\r\nValter Alves do Carmo Filho\r\n2007 a 2017\r\n6 meses\r\nR 14.491,02\r\n16/11/2023\r\n330032/005685/2023\r\nValdelino João Crisostomo Filho\r\n2017 a 2022\r\n3 meses\r\nR 15.581,85\r\n16/11/2023\r\n330032/006305/2023\r\nVera Lucia Rosa Menezes da Silva\r\n2011 a 2016\r\n3 meses\r\nR 13.540,29\r\n12/12/2023\r\n330032/006472/2023\r\nRoberto Gonçalves Vianna\r\n1981 a 1986\r\n19 meses\r\nR 121.963,85\r\n10/10/2023\r\n330032/007651/2023\r\nPaulo Vinicius Macedo Pereira\r\n2016 a 2021\r\n3 meses\r\nR 14.698,50\r\n06/02/2024\r\n330032/007976/2023\r\nMilton dos Santos Correa\r\n1994 a 2019\r\n15 meses\r\nR 77.909,25\r\n18/12/2023\r\n330032/009442/2023\r\nKatia Ravizzini Curvelo\r\n1994 a 2019\r\n15 meses\r\nR 77.909,25\r\n30/11/2023\r\n330032/009444/2023\r\nMaria Margarida Lima Santos\r\n1996 a 2021\r\n15 meses\r\nR 247.697,70\r\n30/11/2023\r\nId: 2559891\r\n"
        ],
        "2559892": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\na favor de MATEUS LOURENA RODRIGUES, ID. Funcional nº 57093360-4, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art.3º, inciso IV, no total de R 6.122,71 (seis mil, cento e vinte e dois reais e setenta e um centavos),para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/04/2024.\r\nId: 2559892\r\n"
        ],
        "2559911": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório do servidor JURANDIR DE PAULA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43182860, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 02/03/2024, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2559911\r\n"
        ],
        "2559912": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E \r\nSUSTENTABILIDADE\r\nconsiderando o que preceitua a Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a carreira de Executivo Público; o disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, que disciplina as avaliações periódica e especial de desempenho, bem como o estágio probatório, na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual e a Resolução SEA nº 492, de 30 de dezembro de 2015, que institui as modalidades de avaliação de desempenho a serem aplicadas aos servidores ocupantes do cargo de Analista Executivo, da carreira de Executivo Público, lotados na Secretaria de Estado do Ambiente, torna público o resultado da avaliação de desempenho dos servidores dos cargos de Analista Executivo referente ao exercício de 2023, da carreira de Executivo Público, lotados na SEAS, constantes do Anexo Único.\r\nAvaliado\r\nCargo\r\nAvaliador\r\nPontuação\r\nDIEGO \r\nHENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\nAnalista \r\nExecutivo\r\n5029178-5\r\n3\r\nId: 2559912\r\n"
        ],
        "2559915": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nSILVIA CRISTINA VASCONCELLOS NETTO, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 640034-5. os períodos de 18/04/1984 a 06/01/1986; 16/04/1992 a 30/04/1994 e 03/05/1994 a 04/04/2002, num total de 4.261 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, como Auxiliar, Auxiliar de Secretaria e Administrativo V, tornando sem efeito o despacho de 29/04/2005, publicado no D.O. de 12/05/2005.\r\nId: 2559915\r\n"
        ],
        "2559920": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 43375774, Inspetora de Polícia Penal, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502030104000 (Presídio Alfredo Tranjan), contando atualmente com 44 (quarenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de RODRIGO MARQUEZINI KUMAGAE, ID. Funcional nº 50302221, com validade a contar de 18 de março de 2024. Processo nº SEI-210001/021972/2024.\r\nId: 2559920\r\n"
        ],
        "2559924": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/04/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SYLVIA ELIZA SOARES DE BRAGANCA, na qualidade de DEPENDENTE - OUTRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALTER BAPTISTA DE BRAGANCA, ID Funcional nº 419606-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ENICEIA CONCEICAO DE SOUZA DE ALMEIDA BARBOSA, na qualidade de VIÚVA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA, ID Funcional nº 3450763-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CIRLEIA DA SILVA GOMES, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WALTER JOSE DE LIMA, ID Funcional nº 219862-2 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ARLETE ANOMAL DE OLIVEIRA, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WALTON LUIZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3358563-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRA REGINA DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO CESAR MARTINS, ID Funcional nº 180234-8 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDIVALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VERA MARIA DE SA CLAUDINO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 3426396-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MAURA LUCIA DA SILVA ANGELI, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSE ANGELI, ID Funcional nº 3190551-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLA TERCIO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CRISTIANO GONCALVES MARINHO, ID Funcional nº 2972145-8 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2559924\r\n"
        ],
        "2559925": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n- beneficiário(a) MONICA GOMES BEZERRA, ID 4245342-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\n- beneficiário(a) SUEILA MADALENA COUTINHO, ID 5143436-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nId: 2559925\r\n"
        ],
        "2559926": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,43 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 28.636 MAURO NEVES DA SILVA, na hipótese de óbito, em 31/12/2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 4.768,70 (quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º TEN PM RG 33.213 PAULO EMANOEL DIAS MOREIRA, na hipótese de óbito, em 31/10/2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.420,54 (dois mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RG 67.111 RODRIGO JOSE MAGHELLY DE ASSIS, na hipótese de óbito, em 20/04/2021, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 4.503,04 (quatro mil, quinhentos e três reais e quatro centavos),referente\r\nao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º TEN PM RG 09.892 VALMOR LEITÃO LADEIRA, na hipótese de óbito, em 13/10/2022, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro \r\nde 2008\r\nId: 2559926\r\n"
        ],
        "2559927": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n- GUSTAVO WALACE NARCISO DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1997097-8 e Matrícula: 822157-4, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 94/2022 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/03/2024.\r\n- DENISE PEREIRA PEDRAZZI DE OLIVEIRA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4196225-7 e Matrícula: 899359-4, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 94/2022 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 20/11/2023.\r\n- JOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2005152-2 e Matrícula: 8221871, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 17/03/2024.\r\n- VLADIMIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1996513-3 e Matrícula: 822633-4, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 19/09/2022.\r\n- ILZA CARLA NEVES FERREIRA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5642540 e Matrícula: 868323-7, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JAIR NUNES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2001205-5 e Matrícula: 822367-9, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus o Abono de Permanência a contar de 07/03/2024.\r\n- GILBERTO DOS SANTOS LEAL, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2004969-2 e Matrícula: 868195-9, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 06/03/2024.\r\n- EDMAR LOPES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2004888-2 e Matrícula: 816802-3, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 31/01/2024.\r\nId: 2559927\r\n"
        ],
        "2559938": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n/2024\r\nALTAMIR SENNA OLIVEIRA JUNIOR, ID 19794720, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/91 a 30/09/91, 10/12/93 a 30/06/95, 22/11/95 a 22/12/95, 01/03/96 a 06/04/96 e de 02/05/97 a 02/07/97, no total de 850 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nIVAN MOREIRA DA COSTA JUNIOR, ID 43207294, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/91 a 15/07/91, 01/08/91 a 03/01/95, 01/11/95 a 30/04/96, 04/05/98 a 30/06/98 e de 15/07/98 a 30/11/04, no total de 3.831 dias de efetivo exercício.\r\nJORGE LUIZ GARCIA, ID 43182488, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/03/1975 a 03/03/1975,16/04/77 a 17/08/77, 01/09/77 a 31/01/80, 01/06/80 a 30/09/81, 01/09/85 a 31/10/85, 01/01/87 a 31/01/87, 01/04/87 a 30/11/87, 01/02/88 a 30/11/89, 01/04/03 a 30/04/03, 01/05/03 a 31/07/03, 01/08/03 a 31/10/03, 01/12/03 a 31/12/03, 01/02/04 a 31/03/04, 01/09/04 a 28/02/06 e de 01/03/07 a 29/11/07, no total de 3.587 dias de efetivo exercício.\r\nCHRISTIAN ANDRE DA SILVA SOARES, ID 43813674, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/03/90 a 05/09/91, 23/04/96 a 31/01/00, 01/02/00 a 22/12/00, 27/12/00 a 02/05/01, 04/09/01 a 28/08/02 e de 18/11/02 a 26/04/05, no total de 3.614 dias de efetivo exercício.\r\nANGELA MORAES REGO REIS, ID 19784287, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - MARINHA DO BRASIL, no período de 06/04/1981 a 13/04/1988, no total de 2.565 dias de efetivo exercício.\r\n/04/2024\r\nCYNTHIA MARIA DA ROCHA MESQUITA LEITÃO, ID 19747535, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/10/84 a 01/07/85, 02/07/85 a 03/12/86, 02/02/87 a 23/10/87, 23/11/87 a 01/08/88, 02/08/88 a 14/11/88, 01/12/88 a 13/07/89, 01/06/90 a 17/02/92 e de 01/02/93 a 31/12/95, no total de 3.329 dias de efetivo exercício.\r\nMARCILIO EVANGELISTA LEITÃO, ID 50011952, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/03/00 a 03/05/11, no total de 4.081 dias de efetivo exercício, desconsiderando, a pedido, os demais períodos.\r\nMARIO JEAN PRATA DO NASCIMENTO, ID 44157053, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/11/02 a 19/07/03, 02/08/04 a 01/07/05, 21/11/05 a 02/02/06, 10/07/06 a 07/10/06, 01/12/06 a 31/12/06, 02/01/07 a 31/01/10, 02/03/10 a 03/08/10, 02/01/07 a 31/01/10 e de 04/08/10 a 16/06/11, no total de 2.380 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2559938\r\n"
        ],
        "2559946": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- LETICIA MIRANDA MEDEIROS, mat. nº 950.804-5, Doc. I, período base de 16/02/2009 a 15/02/2014.\r\n- SUELY MACHADO DIAS TAVARES, mat. nº 975.373-2, Prof. Doc. I, período base de 31/08/2017 a 30/08/2022.\r\n- ROSANGELA COELHO BARBOSA, mat. nº 844.366-5, Prof. Doc. I, período base de 09/11/2018 a 14/02/2024.\r\n- CELITA CARDOSO ALVARENGA SIMÕES, mat. nº 3037303-9, Prof. Doc. I, período base de 17/04/2018 a 10/07/2023.\r\n- JOZANA CARLA DOS SANTOS ALMEIDA AFONSO, mat. nº 5019013-1, Prof. Doc. II, período base de 04/02/2019 a 18/02/2024.\r\n- MARIA MADALENA MOREIRA DE SOUZA, mat. nº 3054613-9, Inspetor de Aluno, período base de 15/01/2019 a 14/01/2024.\r\n- MARIA DE NAZARETH COELHO DA SILVA, mat. nº 5.012.797-6, Servente, período base de 19/09/2015 a 18/09/2020.\r\n- GILÇARA ALVES DOS SANTOS REIS PINHEIRO, mat. 5.001.540-3, Agente Administrativo, período base de 28/09/2014 a 11/10/2019\r\n- AMANDA MOREIRA CANELLAS, mat. nº 915.568-0, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\n- ADELI ALVES DE ANDRADE, mat. nº 5.000.122-1, Merendeira, período base de 14/02/2017 a 13/02/2022.\r\n- MARIA LUCIA DO AMPARO MENDONÇA, mat. nº 5.023.841-9, Servente, período base de 10/03/2019 a 24/03/2024.\r\n- ROSANE PEREIRA DA CRUZ, mat. nº 838.534-6, Prof. Doc. I, período base de 10/08/2014 a 28/10/2019.\r\n- LEILA BASTOS WAGNER, mat. nº 826.010-1, Prof. Doc. I, período base de 19/05/2017 a 18/05/2022.\r\n- EDINAR DOS SANTOS MEDEIROS, mat. nº 5.024.625-5, Merendeira, período base de 01/12/2018 a 22/01/2024.\r\n- LUIZ DE OLIVEIRA, mat. nº 827.052-2, Prof. Doc. I, período base de 23/03/2019 a 22/03/2024.\r\n- LUCIANA VIEIRA TEIXEIRA, mat. nº 5.004.703-4, Prof. Doc. II, período base de 02/03/2015 a 24/03/2020.\r\n- BRUNO FARIAS DE AZEVEDO, mat. nº 5.024.628-9, Agente Administrativo, período base de 13/12/2018 a 12/12/2023.\r\n- WAGNER MARINHO DE ARAUJO, mat. nº 5.004.650-7, Zelador, período base de 03/03/2019 a 02/03/2024.\r\n- RINALDO DA SILVA GOMES, mat. nº 805.493-4, Prof. Doc. II, período base de 20/02/2019 a 19/02/2024.\r\n- ROSANE PEREIRA DA CRUZ, mat. nº 961.653-3, Prof. Doc. I, período base de 28/05/2015 a 15/08/2020.\r\n- ALFREDO SILVIO DA SILVA FILHO, mat. nº 928.496-9, Prof. Doc. I, período base de 10/03/2016 a 09/03/2021.\r\n- TANIA MARIA RANGEL MONTEIRO, mat. nº 237.343-9 Prof. Doc. II, período base de 30/07/2014 a 07/09/2019.\r\n- GLAUCIA MARIA PARREIRA RODRIGUES, mat. nº 829.229-4, Prof. Doc. I, período base de 11/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- ELIZABETH GONÇALVES DUARTE COUTINHO, mat. nº 5.015.428-5, Datilógrafo, período base de 31/08/2017 a 16/10/2022.\r\n.\r\n- MARIA CRISTINA PINEIRO GARCIA NOGUEIRA, mat. nº 832.569-8, Prof. Doc. I, períodos base de 21/06/2013 a 30/07/2018 e de 31/07/2018 a 30/07/2023.\r\n- KAMILA SOUZA SANTANA, mat. nº 941.647-0, Prof. Doc. I, períodos base de 29/02/2008 a 28/02/2013 e de 27/05/2017 a 26/05/2022.\r\n- DIEGO BELO DE FIGUEIREDO, mat. nº961.957-8, Prof. Doc. I, períodosbase de 07/06/2010 a 06/06/2015 e de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- NOELY DAS NEVES ALVES, mat. nº 833.607-5, Prof. Doc. I, períodos base de 02/09/2009 a 01/09/2014 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- GILBERTO PERES ALVES DA SILVA, mat. nº 935.239-4, Prof. Doc. I, períodos base de 06/03/2009 a 26/05/2014 e de 03/08/2015 a 03/10/2020.\r\n- CLAUDIA TELES LEMOS, mat. nº 284.917-2, Agente Auxiliar Administrativo, períodos base de 30/06/1990 a 29/06/1995 e de 30/06/1995 a 29/06/2000.\r\n- NATANAEL JOSE DE OLIVEIRA, mat. nº 825.591-1, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 10/12/2015 a 09/12/2020.\r\n- MARCIA RESENDE FERREIRA, mat. nº 943.059-6, Prof. Doc. I, períodos base de 04/04/2008 a 03/04/2013 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ANA PAULA TERRA DA SILVA, mat. nº 972.043-4, Prof. Doc. I, períodos base de 04/08/2011 a 07/08/2016 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA LUCIA DE SOUZA, mat. nº 5.003.927-0, Prof. Doc. II, períodos base de 26/11/2004 a 16/02/2010; 08/01/2012 a 17/01/2017 e de 18/01/2017 a 05/02/2022.\r\n- MARIA JOSÉ TERRA POVOAS, mat. nº 911.294-7, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 20/02/2018 a 19/02/2023.\r\n- FLAVIA ALBERTO MAGALHÃES CEDRO, mat. nº 942.312-0, Prof. Doc. I, períodos base de 04/03/2008 a 18/03/2013; 19/03/2013 a 22/03/2018 e de 23/03/2018 a 22/03/2023.\r\n- SILVANIA DE FARIA PERCINIO, mat. nº 918.691-7, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 26/11/2016 a 14/01/2022.\r\n- ADRIANA AVELINO MARCONDES, mat. nº 915.004-6, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 21/06/2012 a 26/07/2017 e de 27/07/2017 a 31/08/2022.\r\n- ANA SILVIA AZEVEDO DE OLIVEIRA, mat. nº 928.814-3, Prof. Doc. I, períodos base de 26/06/2006 a 24/08/2011; 25/08/2011 a 24/08/2016 e de 25/08/2016 a 24/08/2021.\r\n- ALLISON DE ABREU SODRÉ CORRÊA, mat. nº 5.013.134-1, Prof. Doc. I, períodos base de 12/06/2003 a 01/07/2008; 02/07/2008 a 01/07/2013 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- CARMEN LUCIA NEVES DE MACEDO, mat. nº 832.042-6, Prof. Doc. I, períodos base de 01/05/2003 a 30/04/2008; 01/05/2008 a 30/04/2013 e de 21/05/2015 a 20/05/2020.\r\n- ROGÉRIA FRANCO VIANA, mat. nº 803.807-7, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/2006 a 23/03/2011; 24/03/2011 a 07/05/2016 e de 08/05/2016 a 07/05/2021.\r\n- ISIS RAPOSO AYRES, mat. nº 929.603-9, Prof. Doc. I, períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2012; 25/05/2012 a 24/05/2017 e de 25/05/2017 a 08/06/2022.\r\n.\r\n- MARCIA TEREZA ALFRADIQUE QUINTELLA DINIZ, mat. nº 828.441-6, Prof. Doc. I.\r\n- CRISTINA FIGUEIREDO DOS SANTOS E SILVA, mat. nº 5.005.192-9, Prof. Doc. II.\r\n- MARIA LEONOR DE CARVALHO GASPAR SALES, mat. 948.510-3, Prof. Doc. I.\r\n- MARCELA DE SOUSA SARAIVA, mats. nº950.803-7 e 966.876-5, Prof. Doc. I.\r\n- ANDRÉIA DA SILVA VIANA DEMIER, mat. nº 5.019.838-1, Prof. Doc. II.\r\n- CÍCERA GAC, mat. nº 827.522-4, Prof. Doc. I.\r\n- MARCIA CRISTIAN PACHECO DA CUNHA, mat. nº 3080842-2, Prof. Doc. I.\r\nId: 2559946\r\n"
        ],
        "2559953": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154, de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, VIII da supramencionada legislação, para a contratação das empresas ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.194.502/0001-14 e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob os nº 36.958.637/0001-32, a fim de fornecerem medicamentos com a finalidade de atender à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), DEGASE e as unidades de saúde sob gestão direta conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 4.746,00 (quatro mil setecentos e quarenta e seis reais).\r\nId: 2559953\r\n"
        ],
        "2559954": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n- FERNANDA MAIA DO COUTO,Defensor Público, matricula nº 3.089.304-4, ID Funcional nº 5007086-0. \r\nId: 2559954\r\n"
        ],
        "2559955": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.04.2024\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.03.2024\r\nCLAUDICELIA SANTOS JANDRE - SEI 030001/008428/2024.\r\nOnde se lê:... Prorrogar pelo prazo de 2 anos a readaptação do servidor...\r\nLeia-se:... Readaptar pelo prazo de 2 anos, o servidor...\r\nD.O DE 08.04.2024\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.03.2024\r\nMARIA LUIZA TAVARES MONTEIRO.\r\nOnde se lê... SEI-E-03/007/2376/2024...\r\nLeia-se..., SEI-E-03/007/2376/2027...\r\nId: 2559955\r\n"
        ],
        "2559956": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/04/2024\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154, de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, VIII da supramencionada legislação, para a contratação da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob os nº 36.958.637/0001-32, a fim de fornecer medicamentos com a finalidade de atender à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), DEGASE e as unidades de saúde sob gestão direta conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 7.211,95 (sete mil duzentos e onze reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2559956\r\n"
        ],
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            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 118º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/005309/2024\r\nFMS RIO DE JANEIRO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n1.631.200,00\r\nSEI- 080001/007572/2024\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n46.900,00\r\nSEI- 080001/008353/2024\r\nFMS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n78.600,00\r\nSEI- 080001/008350/2024\r\nFMS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n153.600,00\r\nId: 2559957\r\n"
        ],
        "2559958": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 119º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/008404/2024\r\nFMS BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3285 DE 27/03/2024\r\nmai dez/2023\r\n14.033.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2024.\r\nId: 2559958\r\n"
        ],
        "2559959": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 120º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/000692/2024\r\nFMS VASSOURAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3172 DE 05/10/2023\r\n11/2023\r\n136.888,00\r\nId: 2559959\r\n"
        ],
        "2559960": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 121º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/028515/2023\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 05/10/2023\r\n10/2023\r\n297.773,86\r\nSEI- 080001/029828/2023\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 05/10/2023\r\n09/2023\r\n156.332,76\r\nSEI- 080001/001422/2024\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 05/10/2023\r\n10/2023\r\n155.188,00\r\nId: 2559960\r\n"
        ],
        "2559961": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 12/04/2024\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154, de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, VIII da supramencionada legislação, para a contratação da empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.874.929/0001-40, a fim de fornecer medicamento, quais sejam, sais para reidratação oral (Cloreto de Sódio 3,5 g + Cloreto de Potássio 1,5 g + Citrato de Sódio 2,9 g + Glicose 20 g - envelope 27,9 g), com a finalidade de atender os centros de hidratação de arboviroses nos municípios, pelo valor total de R 392.700,00 (trezentos e noventa e dois mil e setecentos reais).\r\nId: 2559961\r\n"
        ],
        "2559976": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " PECUÁRIA, PESCA \r\nE ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- VALÉRIA CHRISTINA MAGALHÃES TEIXEIRA, Médica Veterinária, ID. Funcional nº 15716489 - 3 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 01-04-2016 a 31-03-2021, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2559976\r\n"
        ],
        "2559978": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nà Enfermeira Funcional nº, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº. 389/11, a contar de , observados os termos do Laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2559978\r\n"
        ],
        "2559980": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npara apresentação de defesa no prazo de 20 (vinte) dias úteis, a contar desta publicação, os ex-servidores contratados abaixo nominados:\r\nJANDIR LEITE MOREIRA, ID. Funcional nº 51038919;\r\nROSANGELA GAMA BARCELOS, ID. Funcional nº 5610974;\r\nROSELI FERREIRA PEREIRA ALMEIDA DA SILVA, ID. Funcional nº 50120158;\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA (ID. sem informação);\r\nJORGE MARQUES DO ESPIRITO SANTO (ID. sem informação);\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVEIRA FONSECA (ID. sem informação);\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ESTEVES (ID. sem informação) e\r\nJOSÉ LUÍS MIRANDA (ID. sem informação).\r\nId: 2559980\r\n"
        ],
        "2559981": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º SGT PM RG 81.360 - FABIO PINHEIRO MARCOTULLIO, Id Funcional 4208266-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado na DGP, para Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro a fim de exercer o cargo de Comissão de Assistente I, símbolo DAS-6 no Gabinete, pelo prazo de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nostermos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nDE 15.04.2024\r\na disposição do 1º SGT PM RG 73.747 ANDREWS MARCIO CARVALHO DE JESUS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHq, para a Prefeitura Municipal de Niterói a fim de exercer suas funções na Secretaria Municipal de Ordem Pública, com ônus para o cessionário, até 31 de dezembro de 2024, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2559981\r\n"
        ],
        "2559982": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/04/2024\r\npara ELISABETE DE ASSIS TOMAZ CORREIA, RG. 113594030 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 2559982\r\n"
        ],
        "2559984": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " \r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2559984\r\n"
        ],
        "2559985": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/04/2024\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/04/2024\r\nANSELMO MORAES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50131540.\r\nOnde se lê: Período Base de 26/06/2018 a 02/07/2023.\r\nLeia-se: Período Base de 28/06/2018 a 02/07/2023.\r\nId: 2559985\r\n"
        ],
        "2559986": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nAUTORIZO a despesa em favor das empresas: LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 01.274.719/0001-83, cuja proposta é de R 787.377,51 (setecentos e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavo).\r\nId: 2559986\r\n"
        ],
        "2559993": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- GEORZIVALDO ALVES SOARES SANTANA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/10/2017 a 20/10/2022.\r\n- SERGIO DA ROCHA DIAS, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/06/2017 a 08/06/2022.\r\n- RUDIARD PIMENTA DE MELLO, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2019 a 23/02/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/03/2019 a 13/03/2024.\r\n- ANDRE LUIS PEREIRA LEITAO, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/09/2018 a 04/10/2023.\r\n- FLAVIO DOS SANTOS SILVA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\n- NILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/11/2018 a 26/11/2023.\r\n- DILSON SANTANA NUNES, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 11/09/2023.\r\nID 20019262. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/01/2019 a 15/01/2024.\r\n- DILSON SANTANA NUNES, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 11/09/2023.\r\n- ELIANE DA COSTA ALVES, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/07/2018 a 30/07/2023.\r\n- CLARISSE DOS SANTOS LOPES CORREA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/09/2016 a 15/09/2021.\r\n- WANDERSON CESAR DA SILVA ALVES, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/12/2018 a 19/12/2023.\r\nId: 2559993\r\n"
        ],
        "2559995": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nANA PAULA BAPTISTA DE AQUINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5010947-9, período base de 07/04/2001 a 26/05/2006.\r\nANA CRISTINA CORREIA SALCIDES, Prof. Doc. I, mat. n ° 920.968-5, período base de 28/11/2018 a 26/11/2023.\r\nKATYA MARTINS MACHADO GARCIA VEIGA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.920-2, período base de 08/12/2017 a 06/12/2022.\r\nLUIZ CLAUDIO TORRES LOPES, Servente, mat. n° 5.004.410-6, período base de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nSANDRA CRISTINA RODRIGUES PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. n° 968.378-0, período base de 01/07/2014 a 29/06/2019.\r\n- SIMONE ALVES ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. 912.685-5, período base de 12/02/2017 a 25/03/2022.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMICHELLE LEITE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 965.228-0, período base de 22/07/2010 a 06/10/2020.\r\nROBERTO RICARDO DE ALVARENGA - Prof. Doc. I, mat. 834475-6, períodos base de 15/06/2012 a 31/07/2022.\r\nJOSE PEDRO ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 948.753-9, período base de 24/10/2008 a 20/10/2023.\r\nMARINALDO AVELINO DA SILVA, Prof. Doc I, mat. n° 833.984-8, período base de 08/05/2008 a 04/05/2023.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROBERTO NAHAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.427-0, período base de 07/03/1994 a 07/08/2009. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nCRISTIANE RABELLO TANNURE GONZALEZ, Prof. Doc.I, mat. 836931-6, períodos base de 01/04/2003 a 21/04/2023. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nMARA FEITOSA PERRUCI RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 833.403-9. \r\nMARIA HELENA FELICIANO DE SOUZA, Servente, mat. n° 5.000.562-8.\r\nROSANA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.705-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2559995\r\n"
        ],
        "2559999": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019 e Parecer 380/2023/AGENERSA/PROC, Promoção PGE/PG04/PP Nº36 - GW.\r\nId: 2559999\r\n"
        ],
        "2560006": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa cujo objeto é a aquisição de MEDICAMENTOS em favor da empresa: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 02.424.344/0001-53, com valor total de R 3.654,00 (três mil seiscentos e cinquenta e quatro reais). \r\nId: 2560006\r\n"
        ],
        "2560009": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 022/APE/2000 de HAROLDO PEREIRA DE VASCONCELLOS homologada pela SEPLAG.\r\nId: 2560009\r\n"
        ],
        "2560011": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresaINFNET EDUCAÇÃO S.A (00.673.757/0001-46), no valor de R 80.525,71 (oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos), visando a Prestação de Serviços referente ao Curso de Especialização Lato Sensu em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Capacitação e Treinamento de Pessoal em TIC,a fim de atender as demandas da SEDEC, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320 de 1964, Art, 82, inciso VII, § 1º, Lei nº 287/79.\r\nId: 2560011\r\n"
        ],
        "2560013": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.04.2024\r\no requerido, louvado na manifestação da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SES.\r\nId: 2560013\r\n"
        ],
        "2560016": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°71784171).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°71887302).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°71646654).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°71637516).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°71881595).\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (71594162).\r\nId: 2560016\r\n"
        ],
        "2560018": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar nº 47/2023 da 1ª CRP, na forma do \r\nartigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2560018\r\n"
        ],
        "2560023": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 15/04/2024\r\n- beneficiário(a) EUNICE RAPOSO DE MELLO, ID 5093310-8. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARIA DE LOURDES MARTINS SOARES, ID 5119723-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado\r\n- beneficiário(a) NADIR MARTINS FERREIRA, ID 5114460-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) VERA LUCIA DO AMARAL NOGUEIRA, ID 443869-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ANA LUCIA LEITE E SILVA, ID 1592804-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado\r\n- beneficiário(a) MARIA DO AMPARO FREIRE MACHADO, ID 543848-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) VILMA RAMOS VIEIRA, ID 4185418-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado\r\n- beneficiário(a) MAGALI REYNIER DE ARAUJO, ID 5125663-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) FRANCISCO JOSE DA SILVA, ID 4249859-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) DULCE ANGELICA PRADO VASQUES, ID 555071-8. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) HUMBERTO ESTEVES MATHIAS, ID 5112603-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARIA ANESIA BOUÇAS MEYER, ID 202995-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) CARLOS DE PAIVA, ID 5111974-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) THEREZINHA SEABRA LINHARES DE PAIVA, ID 4381266-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ELIZABETH GRAIN BARRETO, ID 1054747-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado\r\n- beneficiário(a) ADRIANA DE LIRA ROMERO, ID 5119597-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado\r\n- beneficiário(a) JANAINA BRASIL PIMENTEL, ID 601682-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\n- beneficiário(a) EDLAINER DE OLIVEIRA LEAO, ID 4335085-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) IVANTE VIEIRA SANTOS, ID 5087764-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARIA THEREZA DAUAIRE, ID 915399-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2560023\r\n"
        ],
        "2560038": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.03.2024\r\na manifestação da PGUERJ 69855017. a instauração de processo administrativo disciplinar da servidora Marcia Cristina dos Santos Lessa, matrícula nº 36992-6.\r\nDE 09.04.2024\r\no afastamento de DENILSON ARAUJO DE OLIVEIRA, matr. nº 36053-7, Professor Associado, no período de 03/06/2024 a 08/06/2024, para participação no evento “O Segundo Encuentro Internacional de Investigadores en Estudios Afrolatinoamericanos”, em Cartegena,Colômbia. \r\no afastamento de ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33.267-6, Professor Associado, no período de 18/04/2024 a 19/04/2024, para participação no evento “58º Encontro da Regional Sudeste FORPROEX\", em Cabo Frio, Brasil.\r\no afastamento de SUZANA BOTTEGA PERIPOLLI, matr. nº 39.089-8, Professor Adjunto, no período de 11/04/2024 a 12/04/2024,para participação no evento “ 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - Região Sudeste\", em Espírito Santo, Brasil.\r\no afastamento de FLÁVIA DOS SANTOS BARBOSA BRITO, matr. nº 35972-9, Professor Associado, no período de 09/06/2024 a 14/06/2024, para participação no evento \"World Public Health Nutrition-WPHN Congress 2024\", em Londres, Inglaterra.\r\nId: 2560038\r\n"
        ],
        "2560044": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) NADIA GLORIA PENNA QUEIROZ, ID. Funcional nº 1479117-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nId: 2560044\r\n"
        ],
        "2560051": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa referente ao 2º termo aditivo ao Contrato nº 057/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel, para atender as necessidades do Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e o Sr. ARLINDO BARREIRO PIRES, inscrito no CPF sob o nº 349.636.777-68, no valor total de R 77.292,25 (setenta e sete mil e duzentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\na despesa referente ao 2º termo aditivo ao Contrato nº 057/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel, para atender as necessidades do Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e o Sr. ARLINDO BARREIRO PIRES, inscrito no CPF sob o nº 349.636.777-68, no valor total de R 77.292,25 (setenta e sete mil e duzentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2560051\r\n"
        ],
        "2560052": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\no arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-000147/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2560052\r\n"
        ],
        "2560055": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12, da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de fevereiro/2024, com efeitos a contar de 01/03/2024.\r\n\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n44143176\r\n2\r\nADRIANA CONCEIÇÃO DE SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44246137\r\n1\r\nALESSANDRA LIMA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n38047527\r\n3\r\nALESSANDRA VASCONCELOS VALENTE DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44622937\r\n1\r\nALEXANDER BARROS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44623917\r\n1\r\nALEXANDRE AMORIM DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44624573\r\n1\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA LIMA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44633513\r\n1\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n37319337\r\n4\r\nALEXANDRE HUDSON GOIS NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n39712613\r\n2\r\nALEXANDRO FERREIRA GAUDENCIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44624387\r\n1\r\nALINE CARDOSO DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44632088\r\n1\r\nAMANDA SUTTER HAMMES DURVAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44624425\r\n1\r\nANA CECILIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40459837\r\n4\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS MALFACINI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44624468\r\n1\r\nANA CRISTINA VOIGTEL DE PAULA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20916175\r\n2\r\nANA LUCIA DE SOUZA SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n42537002\r\n1\r\nANA LUCIA DOS SANTOS ALEVATO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42038960\r\n3\r\nANA LUCIA NERY DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42566576\r\n3\r\nANA PAULA CALDEIRA ALENCAR DE SOUSA E CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44008198\r\n2\r\nANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44624409\r\n1\r\nANDRE CAMARA MAIA VIDAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44624948\r\n1\r\nANDRE EDUARDO BENTO GARCIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50070878\r\n2\r\nANDRE GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42537983\r\n4\r\nANDREIA REGILAYNE RESENDE GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44624530\r\n1\r\nARMANDO MATEUS DIAS MIRANDA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5788447\r\n5\r\nARNALDO DE CARVALHO FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44634129\r\n2\r\nASYHA GOMES DE BRITO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50071262\r\n3\r\nBIANCA DA SILVA AVILA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44624417\r\n1\r\nBIANCA JOANA GONÇALVES DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44623399\r\n1\r\nBRUNA DE MELO RAMOS MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n51278766\r\n1\r\nBRUNA LESSA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44042558\r\n2\r\nBRUNO BOECHAT ROBERTY\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44625022\r\n1\r\nBRUNO DA SILVA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41475151\r\n2\r\nBRUNO LOPES DE ANDRADE PEIXOTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44623887\r\n1\r\nBRUNO SANTOS AGUIAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43483925\r\n3\r\nCAEL SCHERPEL PIRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44623852\r\n1\r\nCARLA GRACINDA DE CARVALHO BAPTISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44624603\r\n1\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA SOARES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44624930\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA DALTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42778956\r\n2\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA SOARES TOYO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20754078\r\n1\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44250347\r\n1\r\nCINTIA RAMALHO CAETANO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n23317280\r\n7\r\nCLAILTON COSTA CORDEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43604773\r\n2\r\nCLARISSA MIEKO LUIZ ISHIKAWA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43280803\r\n2\r\nCLAUDIA BUENO ABDALLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41449851\r\n7\r\nCLAUDIA GOMES FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43871534\r\n3\r\nCRISTIANO DA SILVA VIDAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44061145\r\n2\r\nCRISTINE MARIZE LIMA BRANCO GUERÇO RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44250371\r\n1\r\nDANIEL LEGORA DE ALMEIDA LEMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44266553\r\n1\r\nDANIELE REIS WAKIM ENRICI\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n51274159\r\n1\r\nDANILO ABILIO CORREA GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44623372\r\n1\r\nDEBORA DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43877290\r\n2\r\nDEJAIR CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40463060\r\n3\r\nDENYS BRASIL RODRIGUES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44632100\r\n1\r\nDIEGO DE SOUZA MUGUET\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5613302\r\n6\r\nDIMARINA FIGUEREDO GOMES LIMA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40678652\r\n3\r\nEDSON NOBREGA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42200300\r\n2\r\nEDUARDO JOSE PAZ FERREIRA BARRETO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43526403\r\n3\r\nELAINE CRISTINA CALIXTO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44623186\r\n1\r\nELANE BACHMEYER TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44624352\r\n1\r\nELLEN DIRK ALVES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44621388\r\n2\r\nEMILIO JOSÉ DE PAULA LINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43833748\r\n2\r\nEVALDO SILVA DE SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20902050\r\n1\r\nEVANDRO BARBOZA LOPES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n38561166\r\n5\r\nFABIANE DEMIER COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44625103\r\n1\r\nFABIO CORREA DE FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44632517\r\n1\r\nFABIULA LUIZA REZENDE CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42528658\r\n3\r\nFATIMA CRISTINA FEITAL OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44626274\r\n1\r\nFELIPE RODRIGUES MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44623364\r\n1\r\nFERNANDA BATISTA DA SILVA GUERRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43595863\r\n3\r\nFERNANDA DA SILVA FERNANDES TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44623348\r\n1\r\nFERNANDO JOSE MOREIRA DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20913648\r\n3\r\nFLAVIO DE BORBA MACIEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44623747\r\n1\r\nFLAVIO FURTADO DE MENDONÇA PEDROSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44266324\r\n1\r\nFRANCILENE XIMENES SATIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n51275317\r\n1\r\nGABRIEL GUIMARÃES OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42074991\r\n2\r\nGELSO DA SILVEIRA MEDEIROS JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42521980\r\n1\r\nGERLANE DE FREITAS DINIZ SODRE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44246269\r\n1\r\nGERUSA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44623194\r\n1\r\nGISELE CRISTINA INNOCENCIO DANTAS DE BRAGANÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n51274035\r\n1\r\nGISELE DE AGUIAR NUNES CAMARGO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44300441\r\n2\r\nGRACIETE TEIXEIRA VALES COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n42066425\r\n2\r\nHARON JACOB GAMAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43266487\r\n2\r\nHEITOR COLLET FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44625090\r\n1\r\nIRIS LUCIA PINTO JOAQUIM\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43825745\r\n2\r\nJACEMIR BARBOSA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20901844\r\n1\r\nJACIARA BACAM DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20939043\r\n1\r\nJAIRO JOSE PINTO JUNIOR\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n43191738\r\n3\r\nJANAINA DE CARVALHO ÁGUIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43880460\r\n2\r\nJEZIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n50007963\r\n3\r\nJOANA ANGELICA VIANA NEPOMUCENO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5592550\r\n3\r\nJOANA D'ARC SOUZA FEITOZA VAREJÃO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n51274256\r\n1\r\nJOANA DA SILVA CASTRO SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44625081\r\n1\r\nJOÃO PEDRO ROCHA LEITÃO VASCONCELLOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44623011\r\n1\r\nJORGE EDUARDO SOARES CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5785391\r\n2\r\nJOSE ANTONIO PEREZ OREIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43036287\r\n2\r\nJOSÉ CARLOS TEIXEIRA JÚNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5777585\r\n2\r\nJOSE RICARDO BRANDÃO DE FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43883095\r\n2\r\nJOSE TELES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20925930\r\n1\r\nJOSELITA DA SILVA FERRARY\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n50044885\r\n3\r\nLAÍS DE ARAÚJO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44259840\r\n1\r\nLARA ROBERTA PERES DE LIMA E SILVA GRECO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5789478\r\n2\r\nLAYLA ADVINCULA CANDIDO DE AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20734549\r\n3\r\nLEA SIMONE DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41939069\r\n4\r\nLEANDRO CANDIDO SOUSA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41858441\r\n1\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44259867\r\n1\r\nLELIA BRAZIL PROTASIO DIAS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43258689\r\n2\r\nLEONARDO DA SILVA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43303668\r\n2\r\nLEONARDO GENARO DUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n51273519\r\n1\r\nLEONARDO RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43576826\r\n2\r\nLUCIA MARIA DE MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n39848868\r\n6\r\nLUCIANA FERREIRA GASPAR MARALHAS CORREIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44631707\r\n1\r\nLUCIMARA MARELI DE SOUZA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44623429\r\n1\r\nLUIZ ALFREDO BATISTA GARCIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20929455\r\n3\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT ANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44250967\r\n1\r\nMANOEL MARCELO GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44578350\r\n6\r\nMARCELA TAVARES DE MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44624956\r\n1\r\nMARCELLE PEREIRA RODRIGUES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20797176\r\n1\r\nMARCELO BORGES RODRIGUES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n43752080\r\n3\r\nMARCELO DA COSTA NICOLAU\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5669103\r\n3\r\nMARCIA CRISTINA SOARES DE MOURA VICTORINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44626495\r\n1\r\nMARCIO ALEXANDRE VALONGO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42648890\r\n2\r\nMARCIO DE BRITO SERAFIM\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n32875290\r\n3\r\nMARCOS ANTONIO BEZERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5763894\r\n4\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n51274779\r\n1\r\nMARCOS AUGUSTO NATIVIDADE TEIXEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44251149\r\n1\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43384340\r\n2\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43796583\r\n3\r\nMARILIA MENDES MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43968279\r\n2\r\nMAURICIO RODRIGUES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44295618\r\n2\r\nMEIVE ANSELMO DOS SANTOS VALENTIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20903987\r\n1\r\nMESSIAS DA SILVA BRUM DE SOUZA GUERRA\r\nALMOXARIFE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n44251033\r\n1\r\nMIGUEL APARECIDO GIMENEZ\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n51278375\r\n1\r\nMIRIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43605893\r\n3\r\nMONIQUE ABREU SILVINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44250460\r\n1\r\nMONIQUE DA MOTTA BRUST\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44268521\r\n1\r\nMONIQUE DOS SANTOS TORRES MEYER\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43293646\r\n3\r\nMONIQUE PELLEGRINO MALLA DOS SANTOS\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42537193\r\n1\r\nMOZAR BAPTISTA DA SILVA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20822235\r\n3\r\nNEWTON CEZAR NEVES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42615666\r\n3\r\nPATRICIA CAMARGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44248288\r\n1\r\nPATRICIA FRAMBACH MELO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n37062751\r\n2\r\nPATRÍCIA RIBEIRO DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42537223\r\n1\r\nPAULO DE TASSO BUZAN\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43302858\r\n4\r\nPRISCILA MARIA DE BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n35873086\r\n2\r\nPRISCILLA DA SILVA FERRAZ\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44300085\r\n2\r\nRANILSO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44623844\r\n1\r\nRAPHAEL DE BARCELOS MARTINS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50088432\r\n3\r\nRAQUEL FREITAS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44624336\r\n1\r\nRAQUEL GOMES DE ALBUQUERQUE\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n37404164\r\n3\r\nRAUL CORREA DA MOTTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40295672\r\n3\r\nRENATA BRAZ AMARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44299923\r\n2\r\nRENATA MIRANDA LENGRUBER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5786568\r\n2\r\nRENATA RODRIGUES DE AVILA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44626282\r\n1\r\nROBERTA RENOIR SANTOS FUMERO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42052157\r\n3\r\nROBSON TORRES DINIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42566665\r\n3\r\nROGERIO DE QUEIROZ ROMEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41957164\r\n3\r\nROSANA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44624514\r\n1\r\nROSANE BARRETO RAMOS DOS SANTOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44259913\r\n1\r\nROSANE DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43644279\r\n4\r\nSAMARA DA SILVA FREIRE ASSUMPÇÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43850871\r\n2\r\nSAMUEL MACHADO PIRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n32269013\r\n3\r\nSAVIO FABER BARATA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5788773\r\n2\r\nSEBASTIAO COELHO DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44250509\r\n1\r\nSEBASTIÃO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42658888\r\n1\r\nSERGIO ALEXANDRE REGO BARCELOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44078005\r\n4\r\nSERGIO AUGUSTO CASTILHO PRADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44250541\r\n1\r\nSERGIO DE MATTOS FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n31447716\r\n3\r\nSERGIO LOUREIRO DE FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44626304\r\n1\r\nSHEILA FARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44293640\r\n2\r\nSIDNEI CASTILHOS RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n24632759\r\n2\r\nSILVANIA MARCIA RANGEL PIMENTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41852729\r\n1\r\nSOLANGE DO REGO PASSOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44622996\r\n1\r\nSTHEFANI NOGUEIRA SARAIVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42055571\r\n2\r\nTANIA COELHO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44187220\r\n2\r\nTATIANE BORGES DE AZEVEDO RIBEIRO GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n51274124\r\n1\r\nTELMO VIANA RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42523982\r\n2\r\nTEREZA PAULA ALVES CALZOLARI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20769148\r\n4\r\nTEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43490018\r\n3\r\nTHIAGO CARDOSO PAULO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44624611\r\n1\r\nTHIAGO JUDICE DOS SANTOS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44623690\r\n1\r\nTHIAGO LACE CORDEIRO DE FIGUEIREDO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44624581\r\n1\r\nTHIAGO LOURENÇO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42054320\r\n2\r\nTIAGO PINTO ROLIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41475984\r\n1\r\nUBIRATAN ALVES DE SOUZA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44647697\r\n1\r\nVALDINEI SANTOS DE AGUIAR JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44249853\r\n1\r\nVALERIA GOMES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43814280\r\n3\r\nVANESSA DE ANDRADE LIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44062192\r\n2\r\nVICTOR FERREIRA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44250410\r\n1\r\nVICTORIA CRISTIN DO NASCIMENTO HADDAD\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43804918\r\n2\r\nVIVIAN CÁFARO CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41882296\r\n4\r\nWAGNER LUIZ ALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n29456657\r\n2\r\nWALTER DE SOUZA LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44643829\r\n1\r\nYGOR SANTOS BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\nId: 2560055\r\n"
        ],
        "2560059": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na resilição do Contrato nº 92/2023 celebrado entre a empresa IUUPI Soluções e Desenvolvimento de Programas e Pagamentos LTDA-ME. e esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, com fundamento nos arts. 78, XII, e 79, II, da Lei nº 8.666 de 1993, em razão de interesse público.\r\nId: 2560059\r\n"
        ],
        "2560060": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\nADJUDICO a licitação na modalidade de Concorrência nº 002/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos, a restituição a seus proprietários, preparação e organização de leilões públicos para veículos não resgatados no prazo legal, em favor do CONSÓRCIO CARIOCA DE ADMINISTRAÇÃO, composta pelas empresas TCR CONSTRUTORA LTDA. (líder) e APL ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES LTDA., nos valores globais de R 7.923.250,87 (sete milhões, novecentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos), para o Lote 01; R 3.616.255,53 (três milhões, seiscentos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), para o Lote 02; R 1.518.010,16 (um milhão, quinhentos e dezoito mil e dez reais e dezesseis centavos), para o Lote 03; R 1.457.382,23 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), para o Lote 04 e R 1.604.997,04 (um milhão, seiscentos e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos), para o Lote 05, sendo todos estes para o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2560060\r\n"
        ],
        "2560063": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2560063\r\n"
        ],
        "2560065": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2560065\r\n"
        ],
        "2560066": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 08.04.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2560066\r\n"
        ],
        "2560071": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA LUIZA LUCENA DA FONTOURA BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37470868, matrícula nº 0826207-3, período base de 23/09/2017 a 22/09/2022. \r\n- OMAR CRUZ RIBAMAR DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42029260, matrícula nº 0918157-9, período base de 31/08/2017 a 30/08/2022. \r\n- MARCELLE ALMADA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34769935, matrícula nº 5014217-3, período base de 02/10/2018 a 30/10/2023.\r\n- VERA LUCIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39250148, matrícula nº 5009864- 9, período base de 27/07/2014 a 15/08/2019. \r\n- VALÉRIA BELIZARIO DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36582484, matrícula nº 0844802-9, período base de 20/04/2016 a 19/04/2021. \r\n- VALÉRIA BELIZARIO DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36582484, matrícula nº 0832144-0 período base de 29/03/2016 a 28/03/2021.\r\n- VALERIA RIBEIRO MACHADO SOUZA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34964061, matrícula nº 5008118-1 período base de 01/01/2019 a 31/12/2023. \r\n- IVANI DE OLIVEIRA GARCIA, Inspetor de alunos, ID. Funcional nº 50231022, matrícula nº 3053604-9 período base de 10/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- ROSANGELA CALISTO DE MORAES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35403861, matrícula nº 0846601-3 período base de 04/02/2017 a 01/03/2022.\r\n- CLAUDIONEIA CASTRO SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36255920, matrícula nº 0950215-4 período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARIA LUIZA PINTO SOUSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43308074, matrícula nº 0943405-1 período base de 16/12/2014 a 15/12/2019.\r\n- ESTER FERREIRA SOARES DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42571359, matrícula nº 0956077-2 período base de 13/10/2014 a 02/12/2019.\r\n- REGINA MARIA DA CUNHA MELO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37915215, matrícula nº 0837122-1 período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- SORAIA CARNEIRO DA CRUZ DE FRANÇA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42010853, matrícula nº 0951773-1, período base de 28/02/2012 a 27/02/2022.\r\n- KATIA GONÇALVES SALVADOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42011876, matrícula nº 0913171-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 13/06/2017 a 05/07/2022.\r\n- CARLOS EDUARDO KELLY BAPTISTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39627640, matrícula nº 0837592-5, período base de 07/06/2013 a 17/08/2023.\r\n- PAULO HENRIQUE ANDRADE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36393932, matrícula nº 5000797-0, período base de 30/07/2011 a 29/07/2016 e de 29/04/2017 a 07/07/2022.\r\n- ROBERTO DA SILVA BELLARMINDO, Servente, ID. Funcional nº 37973932, matrícula nº 0275799-5, período base de 03/10/2011 a 02/10/2021.\r\n- SIMONE FALCÃO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34748440, matrícula nº 0838238-4, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008 e de 04/04/2018 a 18/04/2023.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- Geraldo Dos Santos Oliveira, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34732683, Matrícula nº 083284-9, Período Base De 30/03/2004 A 29/03/2019.\r\nElza Martins Hortilio Dos Santos, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5593557, Matrícula nº 0848561- 7, Período Base De 04/11/2002 A 03/11/2012 E De 16/03/2017 A 21/04/2022.\r\nSimone Rocha Fernandes, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34734856, Matrícula nº 0844255-0, Período Base De 22/01/2007 A 21/01/2022.\r\n09 (Nove) Meses De Licença Especial.\r\nMarivalda Moreira, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36525839, Matrícula nº 0831800-8, Período Base De 09/02/1998 A 08/02/2003 E De 26/04/2008 A 25/04/2023.\r\nAdemir de Azevedo Pedrosa, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 32644817, Matrícula nº 0826618-1, Período Base De 09/02/1998 A 24/08/2008 E De 22/12/2013 A 21/12/2023.\r\nPaulo Roberto Goulart, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40734048, Matrícula nº 0804250-9, Período Base De 11/04/1998 A 10/04/2003 E De 01/05/2005 A 15/05/2020.\r\n12 (Doze) Meses De Licença Especial.\r\nAndré Luiz Nunes Da Silva Reis, Servente, ID. Funcional nº 37989740, Matrícula nº 0278385- 0, Período Base De 01/01/1988 A 31/12/1992, de 01/01/1993 A 09/01/1998 E De 10/01/1998 A 29/01/2024. Concedo 21 (Vinte E Um) Meses De Licença Especial.\r\nCleidiana Dos Santos Silva, Prof. Doc. Ii, ID. Funcional nº 34586750, Matrícula nº 5018825-9. Indefiro O Processo.\r\nDejane Silva Melo, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 43263674, Matrícula nº 0938235-9.\r\nVera Lúcia Duque De Matos, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37392913, Matrícula nº 0834484-8.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2560071\r\n"
        ],
        "2560077": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA INES FIDELIS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41154851/2, aposentado em 07/05/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 61.321,23 (sessenta e um mil trezentos e vinte e um reais e vinte e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor GILMAR RODRIGUES COSTA, ID Funcional nº 33361630/1, aposentado em 11/11/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 14.689,29 (quatorze mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SUZETE DE SOUZA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 37948733/1, aposentado em 19/05/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 36.236,56 (trinta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JANETE GASPARINO, ID Funcional nº 32766637/01, aposentado em 18/06/2018, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 13.742,15 (treze mil setecentos e quarenta e dois reais e quinze centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ANTONIA MARIA HORTENCIO, ID Funcional nº 36441155/01, aposentado em 28/02/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 28.234,86 (vinte e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor PATRICIA FURTADO DA ROSA FEITAL DA SILVA, ID Funcional nº 38003066/01, aposentado em 09/11/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 64.135,88 (sessenta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2560077\r\n"
        ],
        "2560081": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/04/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA EUGENIA DA ROCHA PULLIG, ID Funcional 39362140/01, aposentado (a) em 28/02/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 70.039,16 (setenta mil trinta e nove reais e dezesseis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA DO CARMO CUNHA BASTOS ROCHA, ID Funcional 34007954/01, aposentado(a) em 12/06/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 84.349,33 (oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) DELZI BELMONT PEREIRA, ID Funcional 36547824/01, aposentado(a) em 16/06/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 51.264,40 (cinquenta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ANDREA DEMARCO LOUREIRO, ID Funcional 36418110/1, aposentado(a) em 01/03/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 12.399,60 (doze mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARINA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 36418641/1, aposentado(a) em 06/05/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 66.492,76 (sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) DEISE APARECIDA DOS SANTOS LIMA, ID Funcional 36418234/1, aposentado(a) em 03/07/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 28.116,45 (vinte e oito mil cento dezesseis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2560081\r\n"
        ],
        "2560082": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote nº 167/23 cujo objeto é registro de preços para eventual aquisição de viaturas para Transporte de Tropa - ATT, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa WLM PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS S.A. (33.228.024/0002-32) com valor unitário de R 1.494.000,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil reais).\r\nId: 2560082\r\n"
        ],
        "2560083": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2024\r\n- FABIO JUNIOR MOURA, Identidade Funcional 34456744/01, matrícula 5024563-8, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1992 30/12/1992, de 16/02/1993 a 31/12/1993 e de 09/02/1994 a 30/09/1994, num total de 827 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Italva (RPPS), como Professor (contratado), desprezando-se o período de 01/10/1994 a 05/10/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 15/04/2024\r\n- FABIO JUNIOR MOURA, Identidade Funcional 34456744/01, matrícula 5024563-8, Professor Docente II. o despacho de 04/04/2024, publicado no D.O. de 08/04/2024, que averbou tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Italva, com base no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 832 dias.\r\nId: 2560083\r\n"
        ],
        "2560084": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/03/2024\r\nPÁGINA 13 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.03.2024\r\nProcesso nº SEI-350207/000172/2023\r\nOnde se lê: ... 05.03.2024 ...\r\nLeia-se: ... 04.03.2024 ...\r\nId: 2560084\r\n"
        ],
        "2560087": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) COLÉGIO CANADENSE NITERÓI LTDA.., CNPJ nº 31.028.034/0001-18, localizada na Rua Major Froes, nº 59, São Francisco, Niterói/RJ, CEP: 24.365-030, referente a oferta do(s) curso(s) AUTORIZAÇÃO DE CURSO. .\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA CENTRO RIO, mantida por ESCOLA DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL GRUPO BB LTDA. (Sociedade Simples Limitada), CNPJ: 16.563.013/0001-09, Endereço: Rua Camerino, 130 - Centro - CEP: 20.080-011 - Rio de Janeiro/RJ. Representante Legal: LUÍS FELIPE DA FONSECA REIS, CPF: ***.803.**3-60. Com vigência a partir de 30/08/2021, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001662.2024. DEFIRO.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Our Lady of Mercy School, mantida por Sociedade Nossa Senhora da Misericórdia, CNPJ: 33560855/0001-26, Endereço: Rua Visconde de Caravelas nº 48/38, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.271-22. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Simone Campos Fernandes de Lima, CPF: ***.568.**8-43, em substituição a Denise Celia Ammirabile Gonçalves, cadastrado pelo: E-03/015/8797/2013 de 12/08/2023, com vigência a partir de 01/09/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001668.2024. DEFIRO.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA NOVA GAVEA, mantida por ESCOLA NOVA LTDA., CNPJ: 33.578.063/0001- 89, Endereço: Rua Major Rubens Vaz, 392, Gávea, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.470-070... Representante Legal: Carolina Acciaris Pinto Vieira, CPF: ***.268.**5-67. Com vigência a partir de 01/09/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001409.2023. DEFIRO.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA NOVA GAVEA, mantida por ESCOLA NOVA LTDA., CNPJ: 33.578.063/0001-89, Endereço: Rua Major Rubens Vaz, 392, Gávea, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.470-070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Mariana Guaraná de Assis Ribeiro, CPF: ***.141.**8-21 em substituição a Vera Maria Tinoco de Affonseca, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 093/2010, com vigência a partir de 01/09/2022. Diretor(a) substituto(a): Cintia Areno Alves Domingues, CPF: ***.055.**6-77 em substituição a Mariana Guaraná de Assis Ribeiro, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 097, com vigência a partir de 01/09/2022. Secretário(a) Escolar: Carla Fernanda Fernandes Gonçalves, CPF: ***.897.**9-13 em substituição a Maria da Conceição de Jesus Maia, cadastrado pelo: ofício E.COOIE.E nº 681/2004, com vigência a partir de 02/05/2014. Coordenador(a) Pedagógico(a): Luciana Carrilho Arrabal, CPF: ***.100.**7-87, em substituição a Cintia Areno Alves Domingues, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 1802, com vigência a partir de 01/09/2022, Leandro Nascimento Rubino, CPF: ***.002.**7- 48, em primeiro cadastro, com vigência a partir de 01/09/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001408.2023. DEFIRO.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Ícone, mantida por Colégio Luciano Venancio LTDA., CNPJ: 34.614.483/0001-36, Endereço: Estrada do Tindiba nº 1782, Apt. 101 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.740-362. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Andréa Gomes da Silva Medeiros, CPF: ***.855.**9-07 em substituição a Shirley Rodrigues Pinheiro Costa, cadastrado pelo: Processo 030038/000364/2022, publicado no D.O. de 30/05/22, fls. 38, com vigência a partir de 04/02/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001660.2024.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio de A a Z, mantida por SEB - Escolas de Alta Performance, CNPJ: 33.268.567/0017-60, Endereço: Rua Assunção, 453, Botafogo, RJ, CEP: 22271-110.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Ricardo Marques da silva Nunes, CPF: ***.402.**8-67 em substituição a Gabriela Leon Vasques de Oliveira, cadastrado pelo: SEI-030038/1588/2021, com vigência a partir de 01/05/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001621.2024. \r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino IPETEC, mantida por IPETEC INSTITUTO DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 08.491.483/0001-86, Endereço: Rua Buenos Aires, 90, Pav. 3, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.070-022.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Andréa de Mello Silva, CPF: ***.604.**4-51 em primeiro cadastro, com vigência a partir de 01/03/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001388.2023. DEFIRO.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio da Companhia de Santa Teresa de Jesus, mantida por ASSOCIACÃ0 DE ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA TERESA DE JESUS, CNPJ: 92.880962/0002-8, Endereço: Rua São Francisco Xavier, n° 11, CEP: 20.550-010, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): BRUN0 CESAR COSTA ALVES, CPF: ***.839.**6--9 em substituição a LUCIA IGNEZ BASSOTTO, cadastrado pelo: E- 03/015/1286/2019 , com vigência a partir de 22/01/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001620.2024. DEFIRO.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Sagres, mantida por Liceu Literário Português, CNPJ: 33623885/0001-34, Endereço: Rua Sampaio Viana, 184 , Rio Comprido, RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Patrícia Rangel de Araújo, CPF: ***..14.**.-47 em substituição a Antonio dos Santos, cadastrado pelo: Of. nº 520 CDCR, com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001619.2024. \r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Cenecista Castello Branco, mantida por Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Demais, CNPJ: 33.621.384/1122- 60, Endereço: Av. dos Expedicionários, nº 57, Centro, Itatiaia, CEP: nº 27.580-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MONIQUE ROMEU CAVALCANTE SILVA, CPF: ***.556.**1-25 em substituição a Anita Natália da Silva Ribeiro, cadastrado pelo: 032.SE.75881.260.0188.1020, com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.001539.2023. DEFIRO.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ITEC, mantida por R da Silva Ensino Técnico ME, CNPJ: 18.662.111/0001-29, Endereço: Rua Francisco Villaça nº 221, Centro, município Resende. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: DANIELE DE SOUZA HENRIQUES EVANGELISTA, CPF: ***.864.**0-26 em substituição a Débora Cristina Oliveira de Andrade Azevedo, cadastrado pelo: 032.SE.11985.129.0280.0722, com vigência a partir de 13/07/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.001411.2023. DEFIRO.\r\nA Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervonos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por COLÉGIO NOSSA SENHORA DO AMPARO - DEMAIS, CNPJ: 28.683.811/0001-53, Endereço: Av. Domingos Mariano, nº 447, Centro, Barra Mansa, CEP: 27345-310. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LEONICE MARIA DA SILVA, CPF: ***.868.**0-99 em substituição a Ines Santos da Silva, cadastrado pelo: SEI- 030032/003079/2023, com vigência a partir de 12/01/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.001531.2023. DEFIRO.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO JEAN PIAGET, Endereço: RUA CALIFORNIA, 5, NOVA ANGRA (CUNHAMBEBE, ANGRA DOS REIS/RJ, CEP: 23.933-245. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO JEAN PIAGET NOVA ANGRA LTDA.-ME, CNPJ: 19.946.670/0001-23, Endereço: a RUA CALIFORNIA, 5, NOVA ANGRA (CUNHAMBEBE, ANGRA DOSREIS/RJ, CEP: 23.933-245, autorizado através do(a) PARECER Nº 81/2023/SEEDUC/COOIESF. Representante Legal: Sandra Jane Pinto, CPF: ***.671.**0-87. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: José Roque Pinto , CPF: ***.484.**0-59. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SANDRA JANE PINTO , CPF: ***.671.**0-87. Diretor(a) Substituto(a): ELIZABETH AUXILIADORA SANTOS DE MELO, CPF: ***.874.**2-29. Secretário(a) Escolar: MARIA JOSÉ DA SILVA TEIXEIRA, CPF: ***.528.**0-00. Coordenador(a) Pedagógico(a): KELY REJANE ALVES, CPF: ***.860.**5-33. Com vigência a partir de 23/10/2023, sob o registro COOIESF.CAD01.001594.2024. \r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Brasileiro de Podologia - IBRAP, mantida por Instituto Brasileiro de Podologia LTDA- ME., CNPJ: 02830334/001-18, Endereço: Travessa Santa Martinha, 103- Abolição- Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Ana Carolina Gonçalves Campos, CPF: 057.**0-06 em substituição a Marly Domingues Coutinho, cadastrado pelo: 2592/2011, com vigência a partir de 03/11/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000045.2023.\r\nId: 2560087\r\n"
        ],
        "2560090": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\no Requerimento formulado por CEILHA CRISTINA SOUTO GOMES COELHO, quanto à Reavaliação de Pesquisa Social, com arrimo na manifestação da Presidência da Comissão de Análise de Documentação para Pesquisa Social do Concurso Público DEGASE Edital 2011, em Despacho doc. SEI-70493381.\r\n\r\no Requerimento formulado por ISIS VIANA SHCRAMM LISBOA, quanto à Reavalia-\r\nção de Pesquisa Social, com arrimo na manifestação da Presidên-\r\ncia da Comissão de Análise de Documentação para Pesquisa \r\nSocial do Concurso Público DEGASE Edital 2011, em Despacho \r\ndoc. SEI-70493286.\r\nId: 2560090\r\n"
        ],
        "2560097": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 6.015,10 (seis mil quinze reais e dez centavos), visando a Aquisição de MEDICAMENTOS (BROMETO DE VECURÔNIO), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 014/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º, Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2560097\r\n"
        ],
        "2560099": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista os fundamentos expostos pelo i. Pregoeiro constantes no doc. SEI nº 72183975, ratificados pela PROMOÇÃO ASJUR/SECC Nº 125/2024 - EPC, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, doc. SEI nº 71406248, cujos argumentos de fato e de direito adoto por razões de decidir, conheço os recursos interpostos pelas empresas AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA e B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, ratificando a decisão do i. Pregoeiro que declarou vencedora do certame a empresa EBRAVO CONSULTORIA E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nId: 2560099\r\n"
        ],
        "2560110": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nENRICCO LEAL TEIXEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4177531-7, período base de 30/01/2019 a 28/01/2024, 03 meses.\r\nJANAINA DE ASSIS MATOS, PERITO CRIMINAL, ID. Funcional nº 4348601-0, período base de 09/08/2015 a 06/08/2020, 03 meses.\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 2936843-0, período base de 20/09/2016 a 18/09/2021, 03 meses.\r\nRODRIGO DA CAMARA RIBEIRO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 5098244-3, período base de 23/01/2019 a 21/01/2024, 03 meses.\r\nId: 2560110\r\n"
        ],
        "2560122": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2024\r\nID. FUNCIONAL nº 0616251-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14° BPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2560122\r\n"
        ],
        "2560131": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2560131\r\n"
        ],
        "2560134": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 923, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA, e a organização da Sociedade Civil Associação Pestalozzi de Guapimirim, que tem por objetivo a “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências”, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2560134\r\n"
        ],
        "2560137": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2024\r\na cessão do Pesquisador Wander Eustáquio de Bastos Andrade - ID Funcional 25246, do Quadro de Pessoal da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais do Ministério de Educação - IFSULDEMINAS.\r\n\r\na cessão da servidora Valéria Conceição Marinho Luz, ID Funcional 5567149, vínculo 4, Matrícula 0959573-7, Agente de Segurança Socioeducativa, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para o TRE-RJ/181ª Zona Eleitoral/Iguaba Grande, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens e sem ônus para o órgão cessionário, nos termos estabelecidos no art. 365 do Código Eleitoral e no art. 9º da Lei n° 6.999/82.\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2024\r\na cessão gratuita, na forma contida nos autos.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2024.\r\nId: 2560137\r\n"
        ],
        "2560142": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, assessoria científica com o respectivo fornecimento de peças de reposição dos equipamentos de Raio X, para atender as necessidades do HCPM, HPM/NIT, PPM/CASC e PPM/SJM (Pregão Eletrônico n° 006/2022), em favor da Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 171.900,00 (cento e setenta e um mil e novecentos reais), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°129/2022.\r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das processadoras de filmes radiológicos da marca macrotec, para atender as necessidades do HCPM, HPM/NIT, PPM/CASC e PPM/SJM (Pregão Eletrônico n° 007/2022), em favor da Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 51.350,04 (cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta reais e quatro centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°132/2022.\r\nId: 2560142\r\n"
        ],
        "2560145": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO ESPECIAL, em favor de KARLA GOMES CARDOSOe BENTO GOMES DA SILVA,viúva e filho do Extinto CABO PM RG 83.661, RODRIGO GOMES DA SILVA, falecido em 13 de janeiro de 2018, com a cota de 50% para cada, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 355,77 (trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos), descontando a importância de R 1.692,15 (um mil, seiscentos e noventa e dois reais e quinze centavos) recebidas a título de pensão previdenciária. Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Art. 2º e 4º da Lei 2.153/72, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões).\r\nId: 2560145\r\n"
        ],
        "2560146": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 43/2024, expedida em 02/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA LUCIA DE PAIVA CARDOZO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 96/2023, expedida em 21/12/2023 pelo(a) ALERJ, referente a ADILSON BITTENCOURT DA SILVEIRA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 123/2024, expedida em 29/02/2024 pelo(a) ALERJ, referente a LUIZ RODOLFO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\n2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 33/2024, expedida em 26/01/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ISABEL BORGES FERREIRA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 7/2024, expedida em pelo(a) SEAP, referente a EDUARDO FERREIRA MOSTAVENCO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 36/2024, expedida em 30/01/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLA VANESSA LIMA DE ALMEIDA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 19/2024, expedida em pelo(a) SES, referente a PAULO ROBERTO MIRANDA COELHO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 28/2024, expedida em 23/01/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JUSSARA FERNANDES CONSTANT. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 13/2024, expedida em 29/01/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JORGE LUIZ MACHADO DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 37/2024, expedida em 30/01/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a DANIELA PESTANA MOREIRA CARNEIRO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 004/2024, expedida em 08/01/2024 pelo(a) SEEDUC, referente aELIZABETH OROFINO LUCIO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 533/2023, expedida em 19/12/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a THIAGO ARRAIS SOARES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 125/2024, expedida em 13/03/2024 pelo(a) ALERJ, referente a LIEZE MARIA MIRA VALENTIM DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 128/2024, expedida em 08/03/2024 pelo(a) ALERJ, referente a ROMULO ALEXANDER CAMPOS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 2290/2024, expedida em 19/02/2024 pelo(a) SEPM, referente a PAULO CESAR OLIVEIRA DE AMORIM. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 118/2023, expedida em 28/12/2023 pelo(a) ALERJ, referente a MAURICIO NOGUEIRA BARROS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 26/2024, expedida em 05/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA CRISTINA DOS SANTOS PARAIZO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 024/2024, expedida em 19/01/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ALESANDRA RODRIGUES DE ANDRADE. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 53/2023, expedida em 27/12/2023 pelo(a) FAETEC, referente a RENATO DE SOUZA TORQUILHO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 5132/2024, expedida em 29/01/2024 pelo(a) SEPM, referente a UBIRAJARA TAVARES DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 15/2024, expedida em 19/01/2024 pelo(a) SES, referente a ELIZABETH MARIA CAETANO BUARQUE EICHLER. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 21/2024, expedida em 27/02/2024 pelo(a) SEAP, referente a THIAGO DA COSTA RAPOSO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 2291/2024, expedida em 28/02/2024 pelo(a) SEPM, referente a JAIRO ROBERTO DA SILVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 2289/2024, expedida em 01/02/2024 pelo(a) SEPM, referente a ARMANDO DA CUNHA MENDES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 532/2023, expedida em 18/12/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a THIAGO ARRAIS SOARES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 4/2024, expedida em 15/02/2024 pelo(a) PCERJ, referente a JOÃO LUIZ DE LUCCA SOBRINHO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 82/2024, expedida em 29/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JOCIMAR EVANGELISTA FRANCO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 55/2024, expedida em 16/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a NICÉA CUNHA PINHEIRO MAGALHÃES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 87/2024, expedida em 01/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSE EDUARDO MUNIZ LIMA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 66/2024, expedida em 21/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA MEDEIROS DE SOUZA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 74/2024, expedida em 26/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a PATRICIA VANESSA ALVES FABIANO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 51/2024, expedida em 27/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a WILMAR DA SILVA BARRETO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 68/2024, expedida em 22/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA MANON LE MASSON PORTUGAL. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 127/2024, expedida em 25/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JORGETE MARTINS GENEROSO ROSA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 29/2024, expedida em 16/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a FRANCISCO CARLOS DE SOUZA ASSIS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nId: 2560146\r\n"
        ],
        "2560149": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2024\r\n- GISELA DE PAULA FERREIRA, Identidade Funcional 42722527/03, matrícula 3032823-1, Professor Docente I 18h.que a fundamentação legal correta é nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 04/04/2024, publicado no D.O. 08/04/2024.\r\nRENATO QUEIROZ ALVARENGA MARTINS, Identidade Funcional 41812611/04, matrícula 4181261104, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/11/2008 a 29/06/2022, num total de 4957 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RPPS), como Auxiliar de Secretaria, desprezando-se o dia 30/06/2022, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2560149\r\n"
        ],
        "2560151": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDE 27/03/2024\r\n- beneficiário(a) LÉLIA AFFONSO HALL MACHADO SOARES DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 5145372-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\nDE 04/04/2024\r\n- beneficiário(a) BERNARDETE SERENO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4284245-0. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\n- beneficiário(a) VERA LUCIA DOS SANTOS COSTA, ID. Funcional nº 5119275-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) JOSE DA COSTA FERREIRA, ID. Funcional nº 166847-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 08/04/2024\r\n- beneficiário(a) DJANIRA RIBEIRO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 1513274-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \"\r\nId: 2560151\r\n"
        ],
        "2560152": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/04/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALCINA EMILIA DE MATTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado DANIEL GONCALVES, ID Funcional nº 2827014-2 do(a) FUNDAÇÃO DE ESTRADA E RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELVIRA GALVAO QUINTINO DE OLIVEIRA, na qualidade de DEPENDENTES, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 4371959-7 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARLENE DE LIMA FREITAS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ERONIDES RAIMUNDO NOVAES, ID Funcional nº 3569237-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA CLARA PEREIRA DE PAULA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JERONIMO DE SOUZA PINTO FILHO, ID Funcional nº 543259-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DENILDO DA COSTA BARBOZA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NEUZA DIAS, ID Funcional nº 3660752-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PETERSON MARTINS SOUSA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 4371959-7 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do\r\nart. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual \r\nnº 7628/2017.\r\nId: 2560152\r\n"
        ],
        "2560157": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 37.652.826/0001-45, no valor total de R 19.527,04 (dezenove mil quinhentos e vinte e sete reais e qua tro centavos) referente a Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender as necessidades do 04º BPM da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Ata de Registro de Preço SRP nº 0014- 2023/510100-01, PE - SEPM nº 020/2023\r\nId: 2560157\r\n"
        ],
        "2560158": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor das empresas: VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 33.533.249/0001-11), no valor de R 512,00 (quinhentos e doze reais), referente a aquisição de material de \r\nconstrução para atender as necessidades do 04º BPM da Secre-\r\ntaria de Estado da Polícia Militar. Ata de Registro de preço SRP \r\nnº 0013/2023/510100-01.\r\nId: 2560158\r\n"
        ],
        "2560159": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 37.652.826/0001-45, no valor total de R 16.529,78 (dezesseis mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos) referente a Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender as necessidades do 05º BPM da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Ata de Registro de Preço SRP nº 0014-2023/510100-01, PE - SEPM nº 020/2023.\r\nId: 2560159\r\n"
        ],
        "2560160": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor das empresas: VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 33.533.249/0001-11), no valor de R 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais) referente a Aquisição de Material de construção para atender as necessidades do 05º BPM da Secretaria de Estado da Polícia Militar. Ata de Registro de preço SRP nº 0013/2023/510100-01.\r\nId: 2560160\r\n"
        ],
        "2560161": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 37.652.826/0001-45, no valor total de R 11.783,90 (onze mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa centavos) referente a Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender as necessidades do 14º BPM da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Ata de Registro de Preço SRP nº 0014- 2023/510100-01, PE - SEPM nº 020/2023\r\nId: 2560161\r\n"
        ],
        "2560162": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor das empresas: VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 33.533.249/0001-11), no valor de R 7.040,00 \r\n(sete mil e quarenta reais), referente a Aquisição de Material de construção para atender as necessidades do 14º BPM da Secreta-\r\nria de Estado da Polícia Militar. Ata de Registro de preço SRP \r\nnº 0013/2023/510100-01.\r\nId: 2560162\r\n"
        ],
        "2560163": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 37.652.826/0001-45, no valor total de R 11.532,63 (onze mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos) referente a Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender as necessidades do 17º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Ata de Registro de Preço SRP nº 0014- 2023/510100-01, PE - SEPM nº 020/2023.\r\nId: 2560163\r\n"
        ],
        "2560164": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 37.652.826/0001-45, no valor total de R 6.432,57 (seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos) referente a Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender as necessidades do 41º BPM da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Ata de Registro de Preço SRP nº 0014- 2023/510100-01, PE - SEPM nº 020/2023.\r\nId: 2560164\r\n"
        ],
        "2560165": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor das empresas: VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 33.533.249/0001-11), no valor de R 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais) referente a Aquisição de Material de construção para atender as necessidades do 41º BPM da Secretaria de Estado da Polícia Militar. Ata de Registro de preço SRP nº 0013/2023/510100-01.\r\nId: 2560165\r\n"
        ],
        "2560166": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 37.652.826/0001-45, no valor total de R 17.869,60 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) referente a Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender as necessidades da DEA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Ata de Registro de Preço SRP nº 0014- 2023/510100-01, PE - SEPM nº 020/2023.\r\nId: 2560166\r\n"
        ],
        "2560167": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor das empresas: VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 33.533.249/0001-11), no valor de R 1.286,00 (mil duzentos e oitenta e seis reais) referente a Aquisição de Material de construção para atender as necessidades da DEA, da Secretaria de Estado da Polícia Militar. Ata de Registro de preço SRP nº 0013/2023/510100-01.\r\nId: 2560167\r\n"
        ],
        "2560169": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.04.2024\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2024\r\nPROCESSO N° SEI-270007/005460/2024 - HELCIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 18.314, ID Funcional n° 26242958, FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 06 de março de 2019. \r\nOnde se lê:\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023\r\nLeia-se:\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.64, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023\r\nId: 2560169\r\n"
        ],
        "2560176": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 12.04.2024\r\no Abono de Permanência do servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641738-8, a contar de 11/10/2022, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2560176\r\n"
        ],
        "2560177": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar nº 61/2023 da 1ª CRP, na forma do \r\nartigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2560177\r\n"
        ],
        "2560183": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2024\r\nMARIA WILMA CUNHA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, mat. nº 813.251-6, ID. n° 3140681-5 os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.078,91; Média Apurada - R 1.706,71, na proporcionalidade 9.092/10.950 (dias) Subtotal R 895,85. Parcela Única - Piso Regional (Lei n° 7.898/18), Total R 1.193,36, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 24/10/2019.\r\n- SIMONE DAS NEVES DIAS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.800-0, ID nº 3044454-3. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição na razão 9.658/10.950 (dias), nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 45% - R 274,38. Subtotal R 884,12. Total - R 779,80 a partir de 16/06/2021.\r\n- MARIA DE FATIMA LEMOS PITA BRAGA, MédicaPediatria, classe “A”, matrícula nº 287.832-0, ID nº 3039862-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 916,10; Total - R 2.581,72; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\n- EUCENIR VIANA DA SILVA, Auxiliar Administração de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 168.724-3, ID nº 3174962-3. os proventos mensais da servidora com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 536,71; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 322,03; Total - R 858,74; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 13/12/2018.\r\n- ARNALDO ALVES SANTOS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “B”, mat. nº 852.133-8, ID. n° 559672-6. os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 964,45; Média Apurada - R 1.348,93, na proporcionalidade 6.668/12.775 (dias), subtotal R 503,41; Parcela única - Piso Regional n° (Dec. 7872/2012), Total R 1.193,36, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 31/01/2018.\r\nId: 2560183\r\n"
        ],
        "2560184": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/NO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/013380/2021\r\nJOSÉ LUIZ NANCI\r\n0165404- 5\r\n3193004- 2\r\nMÉDICO\r\n22/06/2016\r\nId: 2560184\r\n"
        ],
        "2560185": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/NO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/023441/2021\r\nSERGIO DE CASTRO PAIVA\r\n298.079- 5\r\n550115- 6\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n11/05/2023\r\nId: 2560185\r\n"
        ],
        "2560186": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 122º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/027096/2023\r\nLOG LAB INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INFRAESTRUTURA, (LOTE 01) E (LOTE 02)\r\n11/2023\r\n105.225,66\r\nId: 2560186\r\n"
        ],
        "2560187": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 123º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/027415/2023\r\nFMS RIO DE JANEIRO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04 a 09/2023\r\n2.506.871,40\r\nSEI- 080001/016706/2023\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n05 a 08/2023\r\n1.511.670,00\r\nId: 2560187\r\n"
        ],
        "2560188": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 124º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/009194/2024\r\nFMS JAPERI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n148.800,00\r\nSEI- 080001/008291/2024\r\nFMS MAGÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n137.400,00\r\nSEI- 080001/009003/2024\r\nFMS QUEIMADOS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n132.800,00\r\nSEI- 080001/009013/2024\r\nFMS QUEIMADOS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n138.600,00\r\nSEI- 080001/009000/2024\r\nFMS QUEIMADOS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n132.800,00\r\nId: 2560188\r\n"
        ],
        "2560189": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 125º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/008604/2024\r\nFMS MARICÁ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04 a 12/2023\r\n610.636,68\r\nId: 2560189\r\n"
        ],
        "2560197": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 16/04/2024\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2560197\r\n"
        ],
        "2560210": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.04.2024\r\n- Sr(a). ITALLO ALVES CARNEIRO, CPF 113.720.947-09, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2560210\r\n"
        ],
        "2560211": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0020861-82.2008.8.19.0014, no valor de R 7.523,43 (sete mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0023042-04.2022.8.19.0002, no valor de R 3.293,98 (três mil duzentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0012994-83.2022.8.19.0002, no valor de R 15.328,66 (quinze mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0017371-97.2022.8.19.0002, no valor de R 3.655,46 (três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0315810-02.2021.8.19.0001, no valor de R 7.063,94 (sete mil sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0036696-58.2022.8.19.0002, no valor de R 5.224,90 (cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2560211\r\n"
        ],
        "2560213": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 137.993,79 em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A., CNPJ 33.050.071/0001-58, nos termos do inciso VI, parágrafo único, do artigo 14º do Decreto 41.880 de 2009.\r\na dívida no valor de R 25.700,00 em favor da empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 02.478.800/0001-48, nos termos do inciso VI, parágrafo único, do artigo 14º do Decreto 41.880 de 2009.\r\nId: 2560213\r\n"
        ],
        "2560216": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do processo administrativo nº SEI- 330032/008867/2023, a favor da Concessionária IGUÁ Rio de Janeiro S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2560216\r\n"
        ],
        "2560219": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.04.2024\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2024\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-080004/000426/2023 - ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI E-08/004/915/2016 - ...\r\nId: 2560219\r\n"
        ],
        "2560229": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer nº 51/2023/FIPERJ/ASSJUR, a conversão em Pecúnia de 30 (trinta) dias de Férias não usufruídas, em favor da ex-servidora DAYANE SERRA DE OLIVEIRA LIMA, ID. Funcional nº 44110731,que exercia o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Recursos Humanos, da Coordenadoria Administrativa da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a dívida de acordo com a Certidão 01/2024, expedida pela Coordenação de Recursos Humanos, no valor total de R 7.828,91 (sete mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos), em 04 (quatro) parcelas de R 1.957,23 (mil novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2560229\r\n"
        ],
        "2560230": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida em favor da empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, referente à liquidação do saldo retroativo concernente aos serviços prestados a cargo do Contrato nº 24/2022, cujo o objeto versa sobre a “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, que se decorreu no período de 14/12/2023 a 31/12/2023, no valor de R 352.756,10 (trezentos e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). \r\nId: 2560230\r\n"
        ],
        "2560233": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora DANIELE PEREIRA BATISTA AMARAL, ID. Funcional nº 44611072, Engenheira Civil. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 05/01/2019 a 03/01/2024.\r\nId: 2560233\r\n"
        ],
        "2560237": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-15/003/1436/2016 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nE-15/003/101075/2018 - HORTI LIFE FRUTAS E LEGUMES EIRELI EPP\r\nE-12/149852/2012 - 357 PARABRISAS\r\nE-12/146874/2012 - ELETRÔNICA GIRIMUM\r\nE-12/146700/2012 - FÊNIX DO ORIENTE LTDA\r\nE-15/003/907/2016 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nE-24/004/1786/2013 - POSITIVO INFORMÁTICA S/A\r\nE-24/004/2122/2016 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nE-24/004/5595/2015 - COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A\r\nE-24/004/5541/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nE-12/145310/2012 - ROJUMAR DESIGN MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - ME\r\nE-12/140008/2011 - ZACOZAY PISOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\nE-12/140060/2011 - CLÍNICA DOS GAMES COM E SERVIÇOS LTDA - ME\r\nE-12/141772/2011 - SONO SHOW COLCHÕES E MÓVEIS EIRELI - ME\r\nE-24/004/3486/2015 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A\r\nE-12/144380/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nE-24/004/3608/2015 - FIAT AUTOMÓVEIS S/A\r\nE-24/004/4468/2013 - SEB DO BRASIL\r\nE-12/142421/2011 - PETRO INFO PLUS MADUREIRA EDITORA LTDA - ME\r\nE-12/141757/2011 - CB RAMOS ALUMÍNIO - ME\r\nE-24/004/3135/2015 - CREDI-21 PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nE-12/148350/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nE-24/004/5371/2015 - FC MAX PROMOTORA DE VENDAS S/A\r\nE-15/003/182/2019 - CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/637/2017 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/245/2016 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DA CIA DE MARIA\r\nE-24/004/3179/2015 - FIMAF'S COMÉRCIO DE FERRO E AÇO - EPP\r\nE-24/004/1223/2016 - PADARIA GUANABARA DE BRAZ DE PINA LTDA\r\nE-24/004/7153/2014 - DENTAL IMAGE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA\r\nE-24/004/1301/2016 - JM INTERIORES\r\nE-24/004/2194/2015 - GRANDE RIO COMÉRCIO DE PERFUMES LTDA EPP\r\nE-12/142082/2011 - IGUATEMICOL COM. COL. LTDA\r\nE-12/142648/2011 - SABOTAGE TIJUCA COMÉRCIO LTDA\r\nE-15/003/612/2018 - BANCO SANTANDER DO BRASIL\r\nE-15/003/1237/2016 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nE-15/003/567/2018 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\nE-15/003/998/2017 - JULIENNE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nE-24/004/282/2016 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J.A PONTES\r\nE-15/003/100776/2018 - BANCO SANTANDER S/A\r\nE-12/142177/2011 - FIM TEL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA\r\nE-15/003/442/2018 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\nE-15/003/1259/2017 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL BRASIL LTDA\r\nE-15/003/603/2018 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\nE-24/004/109/2015 - PLANO AMIGO\r\nE-24/004/93/2015 - LATAM AIRLINES GROUP S/A\r\nE-24/004/839/2014 - COSMED INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS S/A\r\nE-24/004/438/2015 - PANIFICAÇÃO ANITA LTDA\r\nE-24/004/459/2016 - ARTE POPULAR LANCHONETE E RESTAURANTE DE MADUREIRA LTDA\r\nE-12/140284/2011 - ARTE SOM 2000 COMÉRCIO E SERVIÇO ELETROELETRÔNICO LTDA\r\nE-12/142639/2011 - RT AMIGOS ACESSÓRIOS DE MODA LTDA - ME\r\nE-12/142454/2011 - IBV 500 CONFECÇÕES LTDA\r\nE-12/140268/2011 - OPPORTUNITY COMÉRCIO DE COLCHÕES ORTOBOM LTDA\r\nE-15/003/75/2016 - SUPERMERCADO REAL DE NITERÓI LTDA\r\nE-24/004/1712/2016 - MARISA LOJAS S/A\r\nE-24/004/4313/2015 - CAFÉ E BAR JOBI LTDA\r\nE-15/003/101003/2018 - SUPERMERCADO BARRA OESTE LTDA\r\nE-24/004/4066/2014 - MAZANE RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/504/2016 - VIA VAREJO S/A\r\nE-15/003/1156/2017 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\nE-15/003/698/2018 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nE-24/004/4337/2013 - MERCADO DO LARGO DA PREGUIÇA LTDA\r\nE-12/140280/2011 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMP. IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nE-15/003/1225/2016 - EQUILÍBRIO ALIMENT. COM. DE ALIMENTOS EIRELI\r\nE-15/003/593/2018 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\nE-24/004/3998/2013 - MARIA MARIA RESTAURANTE LTDA\r\nE-24/004/3621/2014 - EDITORA ELEVA LTDA\r\nE15-003/165/2017 - I&B DE SANTA ROSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-24/004/1263//2016 - AUTO SERVIÇO PRIMEIRO DO BRASIL LTDA\r\nE-24/004/7641/2014 - LOHA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nE-24/004/4533/2015 - VIAÇÃO VERA CRUZ S/A\r\nE-12/121446/2007 - SUPRIMA COMÉRCIO DE FERRO E ALUMÍNIO LTDA - ME\r\nE-24/004/6011/2015 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A\r\nE-12/147588/2012 - LOBO ALBUQUERQUE E SOUSA LTDA - ME\r\nE-12/150378/2012 - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL VIDA OURO\r\nE-15/003/650/2017 - CONFEITARIA CARLA LTDA - ME\r\nE-24/004/4957/2014 - KIKARO RELÓGIOS LTDA\r\nE-12/142654/2011 - SATULINA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\nE-12/142080/2011 - MAIA RIO COLCHÕES LTDA\r\nE-12/129481/2009 - CORPORATE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA\r\nE-12/129846/2010 - ROJUMAR DESIGN MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nE-12/134001/2010 - UNCLE K COMÉRCIO VAREJISTA DE BOLSAS ARTIGOS DE COURO BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\nE-12/142187/2011 - STOPYRRA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nE-12/141477/2011 - WINNER MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nE-12/120536/2007 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nE-12/121026/2007 - CCE DA AMAZÔNIA\r\nE-06/26529/2008 - SOL E ESTRELA MÓVEIS LTDA\r\nE-12/133429/2010 - CORPORATE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA\r\nE-12/131358/2010 - AUTO ESCOLA LUCIANA LTDA\r\nE-12/142412/2011 - MC CAXIAS EDIÇÕES CULTURAIS LTDA\r\nE-12/144250/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nE-12/123814/2007 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nE-06/46279/2004 - APALÚ MÓVEIS LTDA\r\nE-12/133431/2010 - ILAN TECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO\r\nE-35/55861/2006 - LINKTEC COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA\r\nE-12/133855/2010 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RUBI CARD LTDA\r\nE-12/122403/2007 - SBTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA\r\nE-12/133306/2011 - BALABALÃO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS INFANTIS LTDA\r\nE-12/134055/2010 - TATI FRIBURGO PRESENTES LTDA\r\nE-12/140272/2011 - CARISMA 26 COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA\r\nE-12/130609/2009 - LPA ALBUQUERQUE COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA\r\nE-12/141425/2011 - BAZAR E VIDRAÇARIA GOMES BRAZ LTDA\r\nE-12/132173/2010 - NESTOR SELVAGGI POUSADA ME\r\nE-12/123774/2007 - CLARO S/A\r\nE-24/004/9229/2013 - SONETTO COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA\r\nE-24/004/9258/2013 - NYX RIO WEST PARK COSMÉTICOS LTDA\r\nE-12/143241/2011 - CASA DO ELETRO LTDA\r\nE-12/082/2041/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A\r\nE-12/146438/PROC/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS ATACADO LTDA\r\nE-12/131423/2009 - ALBERTANA CONFECÇÕES LTDA\r\nE-12/133383/2010 - GLAUMAR ESQUADRIAS LTDA\r\nE-12/120610/2007 - MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADE DE INTERNET LTDA\r\nE-12/127601/2008 - BANCO BCP S/A\r\nE-06/25411/2000 - MEGA MÓVEIS UTILIDADES LTDA\r\nE-06/47032/2004 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A\r\nE-12/126248/2008 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nE-12/124464/2008 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nE-35/51237/2005 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nE-24/004/8927/2013 - PADARIA E CONFEITARIA 3 GAROTAS DE SÃO GONÇALO LTDA\r\nE-12/082/951/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS ATACADO LTDA\r\nE-12/082/963/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS ATACADO LTDA\r\nE-12/141241/2011 - VIRA MAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nE-12/134045/2010 - ROMANI COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA\r\nE-12/143010/2012 - SCJ MÓVEIS E DECORAÇÕES DO CACHAMBI LTDA\r\nE-12/129486/2010 - BELLA MERY DE FRIBURGO COM. DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nE-24/004/1747/2016 - SISTEMA PH DE ENSINO LTDA\r\nE-12/128229/2009 - CAMP LINE COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA\r\nE-12/130683/2009 - GIULIAN TRANSPORTES LTDA\r\nE-24/004/9131/2013 - ZEPPELIN ARTES COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE ARTESANATOS LTDA\r\nE-24/004/9237/2013 - FUTURA ESTRELA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nE-12/082/648/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS ATACADO LTDA\r\nE-12/131732/2010 - ENI PACHECO ME\r\nE-12/131734/2010 - GEYSA VESTE INFANTIL\r\nE-12/140438/2011 - MULTIPLAN ADMINIOSTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA\r\nE-12/140425/2011 - CONDOMÍNIO GERAL NORTE SHOPPING CENTER NORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\nE-12/140456/2011 - ALIANSCE ESTACIONAMENTO LTDA\r\nE-12/140146/2011 - ADMINISTRADORA CARIOCA DE SHOPPING CENTERS LTDA\r\nE-12/140441/2011 - CONDOMÍNIO GERAL NORTE SHOPPING CENTER NORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A \r\nE-12/140538/2011 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nE-12/140355/2011 - CONDOMÍNIO GERAL NORTE SHOPPING CENTER NORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\nE-12/141138/2011 - PAINEL 1000 MANUTENÇÃO DE CELULAR LTDA\r\nE-12/131466/2010 - MIXTICO ICARAÍ COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA\r\nE-12/140389/2011 - CONDOMÍNIO GERAL DO NORTE SHOPPING CENTER NORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\nE-12/133951/2010 - HARU SUSHI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nE-24/004/9154/2013 - SÃO GONÇALO QUADROS LTDA\r\nE-15/003/200/2016 - NELSON'S BAR LTDA\r\nE-24/004/9219/2013 - ARTE EM 2X LTDA ME\r\nE-12/140401/2011 - CONDOMÍNIO GERAL DO NORTE SHOPPING CENTER NORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\nE-12/140447/2011 - ANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nE-12/140565/2011 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nE-12/140552/2011 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nE-12/140395/2011 - CONDOMÍNIO GERAL DO NORTE SHOPPING CENTER NORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\nE-12/140009/2011 - ALIANSCE ESTACIONAMENTO LTDA\r\nE-12/140408/2011 - CONDOMÍNIO GERAL DO NORTE SHOPPING CENTER NORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\nE-12/140353/2011 - CONDOMÍNIO GERAL DO NORTE SHOPPING CENTER NORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\nE-12/140410/2011 - CONDOMÍNIO GERAL DO NORTE SHOPPING CENTER NORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\nE-12/131710/2010 - SUBLIME DE RESENDE MODAS LTDA\r\nE-12/140563/2011 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nE-12/140547/2011 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nE-12/140373/2011 - CONDOMÍNIO GERAL DO NORTE SHOPPING CENTER NORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A \r\nE-12/140345/2011 - CONDOMÍNIO GERAL DO NORTE SHOPPING CENTER NORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\nE-12/140474/2011 - CONDOMÍNIO GERAL DO NORTE SHOPPING CENTER NORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\nE-12/140367/2011 - CONDOMÍNIO GERAL DO NORTE SHOPPING CENTER NORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\nE-12/134047/2010 - A F L FILHO COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA\r\nE-12/140442/2011 - CONDOMÍNIO GERAL DO NORTE SHOPPING CENTER NORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\nE-12/131456/2010 - TRIBO TEEN SAPATOS, ROUPAS, ACESSÓRIOS, PRESENTES LTDA\r\nE-12/132782/2010 - PREPARAÇÃO MÁXIMA\r\nE-12/132141/2010 - QUALITY HOTEL LTDA\r\nE-12/142319/2011 - BBJ MORETE ELETROREFRIGERAÇÃO LTDA\r\nE-12/082/2270/2013 - ALIANSCE ESTACIONAMENTOS LTDA\r\nE-12/131458/2010 - AKZZO FASHION DE NOVA FRIBURGO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nE-24/004/555/2014 - SILVY MAISON BUFFET LTDA\r\nE-12/125929/2008 - MARJEAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nE-24/004/4226/2015 - VIDRAÇARIA ESTÁCIO DO RIO LTDA\r\nE-12/148626/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nE-12/140836/2011 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nE-24/004/2697/2013 - NOVA CASAS BAHIA S/A\r\nE-24/004/3883/2013 - VIA VAREJO S/A\r\nE-24/004/3862/2013 - VIA VAREJO S/A\r\nE-24/004/7638/2013 - NOVA CASAS BAHIA S/A\r\nE-12/082/893/2013 - BRADESCO VIDA PREVIDÊNCIA S/A\r\nE-24/004/1592/2016 - FIAT AUTOMÓVEIS S/A\r\nE-15/003/1525/2017 - CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A NOVA PONTOCOM\r\nE-24/004/2032/2016 - ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nE-24/004/304/2016 - M.I REVESTIMENTOS LTDA\r\nE-24/004/1811/2014 - SONHO DOWNTOWN COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA\r\nE-12/148652/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nE-24/004/171/2014 - AUSHAUS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nE-24/004/7150/2014 - MEGATRON LTDA\r\nE-15/003/873/2016 - PANIFICAÇÃO JARDIM GUANABARA LTDA\r\nE-24/004/354/2013 - AUTO POSTO ELDORADO DO BRASIL LTDA\r\nE-12/146734/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nE-24/004/1830/2014 - IGUATEMI COL. COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA\r\nE-24/004/2675/2014 - CAROL E LUA BIJUTERIAS LTDA\r\nE-24/004/2491/2014 - LOJA DE ACESSÓRIOS STOP\r\nE-15/003/783/2016 - LAME PADARIA E RESTAURANTE LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2560237\r\n"
        ],
        "2560239": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo SEI nº (71605423) e de acordo com o Parecer nº 44 da Assessoria Jurídica SEI nº (71845319), RESOLVO:\r\nfirmado com a empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, por mais um período de 06 meses;\r\na despesa no valor total para o período de 06 meses conforme a Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 6 ao Contrato PRODESP Nº PD201900, conforme apresentado;\r\nas providências da ASSJUR quanto à elaboração do Termo Aditivo ao Contrato PRODESP Nº PD201900;\r\nque sejam adotadas as providências pela Diretoria Financeira para emissão da Reserva de Dotação para cobrir as despesas do primeiro mês de prestação do serviço.\r\nId: 2560239\r\n"
        ],
        "2560240": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor LUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIRO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID. Funcional nº 2.959.381-6, a contar de 24/10/2018, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\n\r\nId: 2560240\r\n"
        ],
        "2560241": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora WALESKA DOS SANTOS GARCEZ, Delegada de Polícia de 1º classe, ID funcional nº 2.915.886-9, no período de 06 de abril de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2560241\r\n"
        ],
        "2560243": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nComunicamos os pagamentos efetivados no exercício de 2023, em decorrência dos requerimentos de conversão de licença-prêmio não gozada em pecúnia, com base no art. 3º, inciso IV da Resolução SECC n.º 91, editada no dia 28 de março de 2023, referente aos processos administrativos elencados abaixo, Consubstanciado no Parecer 47 da Assessoria Jurídica (69903412), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (70149034).\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nSERVIDOR\r\nPERÍODO\r\nTOTAL\r\nVALOR\r\nDATA PGTO\r\nPaulo Renato Fortunato da Silva\r\n1995 a 2010\r\n9 meses\r\nR 35.341,20\r\n28/09/2023\r\nMarco Antônio Fulchi Vianna\r\n1996 a 2011\r\n9 meses\r\nR 26.070,02\r\n17/08/2023\r\nAna Cristina de Oliveira Lima\r\n2012 e 2017\r\n3 meses\r\nR 7.245,51\r\n18/04/2023\r\nPaulo Cezar Nunes Falcão\r\n1996 a 2016\r\n12 meses\r\nR 52.061,16\r\n29/06/2023\r\nMaria Luiza Costa Pacheco\r\n1994 a 2019\r\n15 meses\r\nR 40.955,25\r\n29/06/2023\r\nHenrique Jorge Pereira De Macedo\r\n2007 a 2017\r\n6 meses\r\nR 26.030,58\r\n10/04/2023\r\nJosé Soares Nascimento\r\n2001 a 2016\r\n9 meses\r\nR 122.560,02\r\n29/06/2023\r\nMarcia Ribeiro Mendes\r\n1991 a 2017\r\n15 meses\r\nR 36.227,55\r\n15/06/2023\r\nRoberto Gaião\r\n1997 a 2002 e 2007 a 2012\r\n6 meses\r\nR 16.382,10\r\n21/11/2023\r\nNelson Jose dos Santos Marques\r\n1991 a 2011\r\n12 meses\r\nR 163.413,36\r\n13/06/2023\r\nJorge Nei da Silva\r\n2000 a 2015\r\n9 meses\r\nR 21.736,53\r\n15/06/2023\r\nValmir Souza dos Santos\r\n1998 a 2018\r\n12 meses\r\nR 32.764,20\r\n21/12/2023\r\nNelson de Oliveira Junior\r\n1986 a 2001\r\n9 meses\r\nR 39.045,87\r\n15/06/2023\r\nPedro Jose Nepomuceno\r\n1997 a 2017\r\n12 meses\r\nR 32.764,20\r\n17/08/2023\r\nNelia Maria Ramos da Costa\r\n1986 a 2011\r\n15 meses\r\nR 65.076,45\r\n13/06/2023\r\n330032/001154/2023\r\nGeneci Paula Carlos\r\n2009 e 2011 a 2016\r\n9 meses\r\nR 24.192,00\r\n10/04/2023\r\nLucelino dos Santos Campos\r\n1986 a 1996\r\n6 meses\r\nR 13.674,54\r\n14/11/2023\r\nVanda Lucia da Silva Lopes\r\n1995 a 2010\r\n9 meses\r\nR 40.170,87\r\n28/09/2023\r\nHenrique Pereira Macedo\r\n1986 a 2016\r\n18 meses\r\nR 78.091,74\r\n14/12/2023\r\nLuiz Alberto da Silva\r\n2000 a 2005 e 2005 a 2010\r\n5 meses\r\nR 68.313,90\r\n11/07/2023\r\nJoão Jose do Amaral Figueiredo\r\n1982 a 2016\r\n18 meses\r\nR 78.091,74\r\n26/09/2023\r\nRider de Souza Almeida\r\n1998 a 2013\r\n9 meses\r\nR 39.045,87\r\n30/11/2023\r\nValter Alves do Carmo Filho\r\n2007 a 2017\r\n6 meses\r\nR 14.491,02\r\n16/11/2023\r\nValdelino João Crisostomo Filho\r\n2017 a 2022\r\n3 meses\r\nR 15.581,85\r\n16/11/2023\r\nVera Lucia Rosa Menezes da Silva\r\n2011 a 2016\r\n3 meses\r\nR 13.540,29\r\n12/12/2023\r\nRoberto Gonçalves Vianna\r\ne 1991 a 2021\r\n19 meses\r\nR 121.963,85\r\n10/10/2023\r\nPaulo Vinicius Macedo Pereira\r\n2016 a 2021\r\n3 meses\r\nR 14.698,50\r\n06/02/2024\r\nMilton dos Santos Correa\r\n1994 a 2019\r\n15 meses\r\nR 77.909,25\r\n18/12/2023\r\nKatia Ravizzini Curvelo\r\n1994 a 2019\r\n15 meses\r\nR 77.909,25\r\n30/11/2023\r\nMaria Margarida Lima Santos\r\n1996 a 2021\r\n15 meses\r\nR 247.697,70\r\n30/11/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.04.2024. \r\nId: 2560243\r\n"
        ],
        "2560244": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 562/2013 de ROSILENE TROCA DA SILVA PLUM homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de junho de 2014.\r\nId: 2560244\r\n"
        ],
        "2560246": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/04/2024\r\nFRANCISCO CARLOS SALIM MARTINSDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de , e conforme a avaliação da Junta Médica em em caráter permanente.\r\nId: 2560246\r\n"
        ],
        "2560247": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 16/04/2024\r\n, ª Categoria, Identidade Funcional nº para fins de aposentadoria e disponibilidade, com disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90 e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no período de 17/03/1987 a 24/10/1990, totalizando 1079 (um mil e setenta e nove) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 14/06/1991, publicado nos Diário Oficial de 27/06/1991.\r\nId: 2560247\r\n"
        ],
        "2560250": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/04/2024\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOSE ALBERTO PIRES LAGE, Delegado de Polícia de 1ª classe, ID. Funcional nº 2.982.421-4, a partir de 03/04/2024, em caráter permanente, na forma do índice 71474387, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2560250\r\n"
        ],
        "2560253": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2560253\r\n"
        ],
        "2560254": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2560254\r\n"
        ],
        "2560255": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2560255\r\n"
        ],
        "2560257": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.04.2024\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2024\r\nSEI-210001/000179/2024.\r\nLeia-se: SEI-210021/000179/2024.\r\nId: 2560257\r\n"
        ],
        "2560258": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2560258\r\n"
        ],
        "2560259": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no presen-\r\nte procedimento de Sindicância em face da Inspetora de Polícia\r\nPenal ANA PAULA DOS SANTOS GOMES LEONE, ID. Funcional \r\nnº 43818544. \r\nId: 2560259\r\n"
        ],
        "2560263": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLYDIA AIEX DOS SANTOS, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42005841, Vínculo 01, matrícula n° 911573-4. FIXADOS 28/11/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria,2137,32 (dois mil, cento e trinta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nVIVIANE GRACE COSTA, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 35711051, vínculo 01, matrícula n° 5252008-7. os preventos mensais de inatividade da servidoraa contar de 05/12/2016, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 8931/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I, nível D, referência7 (Lei 6834/14) e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.087,67, revogando a fixação de proventos de 11/07/2017, publicado em 19/07/2017.\r\nId: 2560263\r\n"
        ],
        "2560277": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 01/4/2024 \r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 27.03.2024\r\nProcesso nº SEI-170026/001983/2022\r\nOnde se lê: Nota fiscal n° 202200000000096\r\nLeia-se: Nota fiscal n° 202400000000037\r\nId: 2560277\r\n"
        ],
        "2560278": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.04.2024\r\n, a homologação e autorização de despesas e sua respectiva publicação, contida no D.O. de nº 069 de 16 de abril de 2024, pagina 15, 3ª coluna, mediante ao erro material, a saber, não foi incluída a adjudicação do processo. \r\nId: 2560278\r\n"
        ],
        "2560283": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nDO CONTROLADOR\r\na fruição de 2 (dois) meses de Licença Prêmio, para o servidor JOSEILSON LISBOA DA SILVA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19435479, de 08/04/2024 à 07/06/2024, referente ao período aquisitivo de 12/02/2015 a 10/02/2020.\r\nId: 2560283\r\n"
        ],
        "2560291": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\naplicar à MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., CNPJ: 17.700.763/0001-48a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e des credenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 15 (quinze dias, instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula 24.1, alínea a, do Edital nº 045/2022 por deixar de entregar documentação exigida do item licitado. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso a ser direcionado à Diretoria Geral de Saúde da SEPM.\r\nId: 2560291\r\n"
        ],
        "2560293": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 153/23 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INCUBADORAS NEONATAIS ESTACIONÁRIAS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa OLIDEF CZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA (55.983.274/0001-30) com valor total de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\nId: 2560293\r\n"
        ],
        "2560306": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2560306\r\n"
        ],
        "2560307": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\nDE 15/04/2024\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 13/2021 de ATAIDE LEMOS DO CARMO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 29 de outubro de 2021.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 395/2002 de NOEMI NARCISO DA SILVA homologada pela Secretaria de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 049/2000 de MARIA LUCIA DE CARVALHO GUIDA COE, homologada pela Secretaria de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 361/2018 de ELIANE LINS DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 01 de agosto de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 346/2013 de RUTH STELA DE AZEVEDO MAIA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2015.\r\nId: 2560307\r\n"
        ],
        "2560310": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-24/004/989/2013 - ISALCO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/100551/2018 - SUB DE NOVA IGUAÇU SUCOS E LANCHES LTDA\r\nE-15/003/100318/2018 - SUCOS E SORVETERIA SUISSA LTDA\r\nE-15/003/100105/2018 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\nE-15/003/100577/2018 - PALOU E MORAES COMÉRCIO ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/100507/2018 - SÃO JUDAS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALMENTÍCIOS EIRELI\r\nE-15/003/100456/2018 - MPR E NEGRI CAFÉ EIRELI\r\nE-15/003/100478/2018 - SEMIRAM'S CABELEIREIROS E PRODUTOS COSMÉTICOS EIRELI\r\nE-15/003/100710/2018 - COMÉRCIO DE ALIMENTOS ESTRELA DALVA LTDA\r\nE-15/003/100800/2018 - MARTINELLI GRILL BAR E LANCHONETE LTDA\r\nE-15/003/100503/2018 - URCA SUL SUPERMERCADOS LTDA\r\nE-15/003/100564/2018 - PASTELA'S RESTAURANTE E BAR LTDA\r\nE-15/003/100767/2018 - VALQUEIRE FRUT HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA\r\nE-15/003/100711/2018 - RESTAURANTE CDN GRILL LTDA\r\nE-15/003/100770/2018 - MERCADO LIBERDADE JOÃO XXIII LTDA\r\nE-15/003/100541/2018 - PADARIA E CONFEITARIA MOUZINHO LTDA\r\nE-15/003/100480/2018 - MVGS PINTO RAÇÕES EIRELI\r\nE-15/003/282/2018 - CIELO S/A\r\nE-15/003/100466/2018 - DOÇURA DA PORTELA COMÉRCIO DE DOCES LTDA\r\nE-15/003/100547 - LANCHONETE SATAMINI LTDA\r\nE-15/003/100575/2018 - DANY LEVKOVITS COMÉRCIO ALIMENTÍCIO LTDA\r\nE-15/003/100709/2018 - ALL 204 CULINÁRIA NORDESTINA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/100389/2018 - SANTA CATARINA DOCES E SALGADOS LTDA - EPP\r\nE-15/003/100578/2018 - GRAÇA DO SHOPPING BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/100724/2018 - GUSTAVO E CARLOS GIL COMÉRCIO ALIMENTÍCIO LTDA\r\nE-15/003/100675/2018 - POMAR HORTIFRUTI DE PILARES LTDA\r\nE-15/003/100296/2018 - MR. LENHA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/580/2017 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS /RN COMÉRCIO VAREJISTA\r\nE-15/003/658/2019 - LOJAS AMERICANAS S/A\r\nE-15/003/100493/2018 - WIRELESS OPERADOR LOGÍSTICO LTDA\r\nE-22/014/7/2019 - GRANFINALE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nE-24/004/4787/2015 - LANCHONETE CENTER SHOPPRING RIO LTDA\r\nE-15/003/1543/2016 - ORION COPACABANA HOTEL LTDA\r\nE-15/003/100358/2018 - PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE FRANCESINHA DE PADRE MIGUEL LTDA\r\nE-15/003/100775/2018 - MERCEARIA SUPER REDE DE VILA NOVA LTDA\r\nE-15/003/100109/2018 - MRB COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\nE-22/014/159/2019 - NETWORK APOIO E GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA\r\nE-15/003/714/2019 - VIA VAREJO S/A\r\nE-15/003/720/2019 - ACBZ IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\nE-22/014/27/2019 - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\nE-15/003/100494/2018 - AUTTO.COM AUTOMÓVEIS LTDA\r\nE-15/003/630/2017 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nE-15/003/248/2018 - PPEI - PASSO A PASSO EDUCAÇÃO INFANTIL\r\nE-15/003/249/2018 - MARIA ISABEL FRANÇA POMPO EDUCAÇÃO (MAPLE BEAR CANADIAN SCHOOL)\r\nE-15/003/567/2017 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nE-15/003/685/2017 - PARIS DOS COLCHÕES\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2560310\r\n"
        ],
        "2560315": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.12.2023\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2023\r\na prorrogação dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro na Casa Militar do Prefeito, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nOnde se Lê:\r\n(...)\r\n- Cap PM RG 54.164 ALEXANDRE DE OLIVEIRA, a contar de 14.04.2023.\r\n- Cap PM RG 52.423 WASHINGTON DE ALMEIDA, a contar de 14.01.2023.\r\n- Subten PM RG 59.084 ERNANI BORTOLOTTI NUNES, a contar de 14.04.2023.\r\n- 1º Sgt PM RG 64.503 PAULO RICARDO AUGUSTO B. DA SILVA , a contar de 1.08.2023.\r\n- 1º Sgt PM RG 69.463 JOÃO BATISTA FERREIRA JUNIOR, a contar de 31.01.2023.\r\n- 1º Sgt PM RG 71.334 ANTÔNIO VARLOS DOS SANTOS CLETO, a contar de 27.10.2023.\r\n- 1º Sgt PM RG 73.719 ANDRE LUIZ DA COSTA , a contar de 11.05.2023.\r\n- 1º Sgt PM RG 78.148 RODRIGO DE SOUZA VIDALETE , a contar de 14.01.2023.\r\n- 1º Sgt PM RG 80.275 FABIO DOS SANTOS DANTAS, a contar de 11.06.2023.\r\n- 2º Sgt PM RG 84.268 FABIO LUIZ DE QUEIROZ NEVES, a contar de 30.01.2023.\r\n- Sd PM RG 107.661 VICTOR DE AZEVEDO PADRON, a contar de 22.11.2023.\r\nLeia-se:\r\n(...)\r\n- Cap PM RG 54.164 ALEXANDRE DE OLIVEIRA, a contar de 28.12.2022.\r\n- Cap PM RG 52.423 WASHINGTON DE ALMEIDA, a contar de 28.12.2022.\r\n- Subten PM RG 59.084 ERNANI BORTOLOTTI NUNES, a contar de 28.12.2022.\r\n- Subten PM RG 64.503 PAULO RICARDO AUGUSTO B. DA SILVA , a contar de 28.12.2022.\r\n- 1º Sgt PM RG 69.463 JOÃO BATISTA FERREIRA JUNIOR, a contar de 28.12.2022.\r\n- 1º Sgt PM RG 71.334 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS CLETO, a contar de 27.10.2023.\r\n- 1º Sgt PM RG 73.719 ANDRE LUIZ DA COSTA , a contar de 11.01.2023.\r\n- 1º Sgt PM RG 78.148 RODRIGO DE SOUZA VIDALETE , a contar de 28.12.2022.\r\n- 1º Sgt PM RG 80.275 FABIO DOS SANTOS DANTAS, a contar de 11.01.2023.\r\n- 2º Sgt PM RG 84.268 FABIO LUIZ DE QUEIROZ NEVES, a contar de 28.12.2022.\r\n- Sd PM RG 107.661 VICTOR DE AZEVEDO PADRONE, a contar de 22.11.2023.\r\nId: 2560315\r\n"
        ],
        "2560320": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nà Adesão a Ata de Registro de Preços n° 006/2023, resultante do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2023 (GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO), no valor total estimado de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.748.454/0001-00, tendo como objeto aquisição de purificadores de água, conforme Parecer 25, SETRAB/ASSJUR, documento SEI nº 72181325.\r\nId: 2560320\r\n"
        ],
        "2560321": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nà Adesão a Ata de Registro de Preços n° 006/2023, resultante do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2023 (GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO), no valor total estimado de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.748.454/0001-00, tendo como objeto aquisição de purificadores de água, conforme Parecer 25, SETRAB/ASSJUR, documento SEI nº 72181325.\r\nId: 2560321\r\n"
        ],
        "2560322": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nà Adesão a Ata de Registro de Preços n° 01/2023, resultante do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 70/2022, (CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), no valor total estimado de R 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais), em favor da empresa QUALITY ELETROMÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.371.468/0001-70, tendo como objeto aquisição de bebedouros industriais, conforme Parecer 25, SETRAB/ASSJUR, documento SEI nº 72181325.\r\nId: 2560322\r\n"
        ],
        "2560323": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nà Adesão a Ata de Registro de Preços n° 01/2023, resultante do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 70/2022, (CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), no valor total estimado de R 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais), em favor da empresa QUALITY ELETROMÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.371.468/0001-70, tendo como objeto aquisição de bebedouros industriais, conforme Parecer 25, SETRAB/ASSJUR, documento SEI nº 72181325.\r\nId: 2560323\r\n"
        ],
        "2560327": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no relatório conclusivo da CINQA 66232232 placitado pela PGUERJ. que seja aplicada, em desfavor do servidor Leonardo Pinheiro Pereira, matrícula nº 36754-0, a pena de demissão.\r\nDE 15.04.2024\r\no afastamento de HELENA DE BARROS EZEQUIEL, matr. nº 39917-0, Professor Adjunto, no período de 30/06/2024 a 06/07/2024, para participação no evento “SHARP 2024 Annual Conference, Global Book Cultures: Materialities, Collaborations, Access\", em Berkshire, Reino Unido.\r\nId: 2560327\r\n"
        ],
        "2560330": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nda redução de 50% da carga horária para acompanhar Portador de Necessidades Especiais para os servidores relacionados abaixo nos termos do art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807/2002:\r\nELIANE COSTA MACEDO, matr. nº 32.910-2, ID: 25716069, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, referente ao dependente EDSON MACEDO, considerando a informação SEI nº 69998054.\r\nWAGNER PEREIRA COUTINHO FILHO, matr. nº 38.012-1, ID: 44662319, Técnico Universitário Superior / Dentista, referente ao dependente JOAQUIM PIRES COUTINHO, a contar de 03/04/2024.\r\nRODRIGO WEBER PAES, matr. nº 37.088-2, ID: 44583370, Técnico Universitário Superior II / Técnico em Informática, referente a dependente MARCELLA DOS SANTOS WEBER PAES, a contar de 05/04/2024.\r\na redução de 50% da carga horária para os servidores relacionados abaixo, conforme art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações dos benefícios a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE:\r\nVALTER LUIZ DE MACEDO, ID: 37070061, matr. nº 35.254-2, Professor Adjunto, para acompanhamento de VÍTOR SILVA DE MACEDO, tendo em vista parecer favorável da COSAT SEI nº 70814379.\r\nMARCIA MATTOS SANTOS VIEIRA, ID: 6076807, matr. nº 32.986-2, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para acompanhamento do dependente HEITOR MATTOS VIEIRA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 70707426.\r\na inclusão deCARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEAL, Professor Associado, matr. nº 05.857-8, no Regime de Dedicação Exclusiva,a contar de 04/03/2024, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Fica sem efeito a publicação no D.O. do dia 27/03/2024, pág. 44, coluna 1.\r\nId: 2560330\r\n"
        ],
        "2560331": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO \r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, uma vez que atendem aos requisitos constitucionais:\r\nSERGIO JOSE PEREIRA, matr. nº 33.630-5, ID 25728113, com validade a contar de 29/03/2024.\r\nEDSON GOUVEA, matr. nº 30.921-1, ID 25715810, com validade a contar de 24/03/2024.\r\nRICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31.695-0, ID: 6074839, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nGELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA, matr. nº 32.515-9, ID 2543994-4, com validade a contar de 14/11/2023.\r\nCLAUDIA CARVALHO DA CUNHA PEGORAL, matr. nº 32.137-2, ID 25293656, com validade a contar de 23/03/2024.\r\nMARCIA SOUTO MAIOR MOURÃO SÁ, matr. nº 32.398-0, ID 25386263, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2560331\r\n"
        ],
        "2560334": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 70972692).\r\ncom base no parecer da área técnica (71039229/71070006)\r\ncom base no parecer da área técnica (71036987/71072598/71106977).\r\nCom base no parecer da área técnica (71008850), o modelo de planta nº 12941506, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso G8 1050, com ar condicionado.\r\nChassi: M.BENZ O500 RS 1938 EURO VI\r\nDistância entre eixos: 6860 mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nCom base no parecer da área técnica (71130608), o modelo de planta nº 12942009, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso G8 1200, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania K320C Euro VI\r\nDistância entre eixos: 7200 mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados \r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\ncom base no parecer da área técnica (70820145/70918812/71091630)\r\nCom base no parecer da área técnica (71753535), o modelo de planta nº 12917346, requerido por Marcopolo S.A, com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12917346\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Ideale 800, com ar condicionado, WC e DPM\r\nChassi\r\nVolkswagem 17230 Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n6500 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nId: 2560334\r\n"
        ],
        "2560339": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\na dívida no valor de R 2.487,04 (dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos) em favor do ex-servidor Paulo Renato Moura de Assis, ID. Funcional n° 4433684-5, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 08/02/2019 a 18/07/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\na dívida no valor de R 147.406,61 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e seis reais e sessenta e um centavos) em favor da servidora inativa Jurema Bastos Leal, ID. Funcional n° 2062839-0, referente à conversão de licença-prêmio e férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 01/08/1978 a 17/06/2022, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2560339\r\n"
        ],
        "2560340": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\nrecredenciamento para funcionamento e realização de curso especializado para veículos de transporte coletivo de passageiros, transporte de escolares, transporte de produtos perigosos, emergência e transporte de carga indivisível, regular e atualização, na modalidade presencial à empresa TRANSLAGOS OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO EIRELI, nome fantasia, TRANSLAGOS, CNPJ sob o nº 31.953.143/0001-41, com endereço funcional no município de São Pedro da Aldeia, na Estrada dos Passageiros, Nº 22 - Vinhateiro - RJ - CEP 28.943-484.\r\nId: 2560340\r\n"
        ],
        "2560341": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n17.01.2024\r\npenalidade SUSPENSÃO POR 5 DIAS (art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC AUTOESCOLA MOCIDADE EIRELI, AB/058, pela reincidência no cometimento da infração prevista no art. 69, I deste diploma legal ( Art.31, I, da resolução 358/2010). \r\na penalidade de SUSPENÇÃO POR 10 DIAS (art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020) ao CFC MOCIDADE EIRELI LTDA, AB/058, pela reincidência no cometimento da infração prevista no art. 69, I deste diploma legal. Vale ressaltar que, se o CFC for novamente reincidente dentro do período de 5 (cinco) anos, cabe suspensão por até 60 dias.” da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n08.04.2024\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CFC Grand Prix LTDA AB/825 fundamentada no (art. 74, I c/c 74, §1°), pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I.da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n09.04.2024\r\npenalidade de Cassação do credenciamento (art. 74, IV c/c 74, §6°) a CFC J. A. CASTRO SACRAMENTO LTDA, AB/579, pelo cometimento da infração prevista no art.69, IV da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CFC CARIJÓ, AB/105, fundamentada no (art. 74, I c/c 74, §1°) pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I. da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de SUSPENSÃO POR 10 DIAS ao CFC L C OLIVEIRA LTDA, AB/808 fundamentada no (art. 74, II c/c 74, §2°) pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I. da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CFC UNIÃO LTDA ME- AB/134, fundamentada no (art. 74, I c/c 74, §1°), pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CFC (Centro de Formação de Condutores) CFC Alhambra DH AB 1049 , fundamentada no (art. 74, I c/c 74, §1°), pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução 789 CONTRAN /2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CFC AUTO ESCOLA CARIJO LTDA, AB/105 , fundamentada no (art. 74, I c/c 74, §1°) pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I .da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CFC DE VEICULOS AUTOMOTORES SANTA LUZIA LTDA AB/620 (art. 74, I c/c 74, §1°) pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art.48, IV da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ao CFC ESTRELA DO ROCHA LTDA, AB/1014, fundamentada no (art. 74, IV c/c 74, §6°) pelo cometimento da infração prevista no art.48, IV c/c art.69, II, IV e I deste diploma legal da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CFC (Centro de Formação de Condutores) J.A Castro Sacramento (Vectra) LTDA, AB/579 fundamentada no (art. 74, I c/c 74, §1°), pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CFC (Centro de Formação de Condutores) PIRAI LTDA, AB/244, fundamentada no (art. 74, I c/c 74, §1°) pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CFC AUTO E MOTOESCOLA CAMPOS ELÍSEOS LTDA, AB/943 fundamentada no (art. 74, I c/c 74, §1°) pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I.da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CFC Cordeiro LTDA AB/939 fundamentada no (art. 74, I c/c 74, §1°) pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I . da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CFC Arariboia II LTDA Ab/1056 fundamentada no (art. 74, I c/c 74, §1°) pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CFC Central de Itaipu LTDA AB/615 , fundamentada no (art. 74, I c/c 74, §1°), pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CFC R. Martins, AB/062, fundamentada no(art. 74, I c/c 74, §1°) pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de SUSPENSÃO POR 5 DIAS a R MARTINS AUTO ESCOLA LIMITADA, AB/062 fundamentada no (art. 74, II c/c 74, §2º) pelo cometimento da infração prevista no art.48, IX da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de SUSPENSÃO POR 5 DIAS ao CFC EXATA DE QUEIMADOS LTDA AB/865, fundamentada no (art. 74, II c/c 74, §2) pelo cometimento da infração prevista no art. 46º §1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n12.04.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC DUAS ASAS LTDA, registro DH AB/1288, no endereço funcional PC DOUTOR NILO PECANHA, n° 45, Loja 201 e 202 - Centro - CEP. 25.900- 085. MAGÉ/RJ.\r\n.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PRIMOS PASSOS LTDA, registro DH B/1289, no endereço funcional Rua Alfredo Bahiense, n° 983, Loja - Boacu - CEP: 24.466 - 460 - São Gonçalo - RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PEDRA BONITA VENDAS DAS PEDRAS LTDA, registro DH AB/1011, no endereço funcional Rua Augusta de Jesus, s/n°, João Caetano (Itambi). CEP. 24. 866-556 - Itaboraí/RJ E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PEDRA BONITA VENDAS DAS PEDRAS LTDA, registro DH AB/1011, no endereço funcional Av. 22 DE MAIO, n° 7619, Loja 04 - CEP. 24.804-703 - Vendas das Pedras - Itaboraí/RJ.\r\nId: 2560341\r\n"
        ],
        "2560343": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.04.2024\r\n- KARINE MATTOS GOMES, Id. Funcional nº 5028323-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nNAYRA OLIVEIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 5026371-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/04/2018 a 19/04/2023.\r\nTIAGO DE SOUZA SILVA, Id. Funcional nº 5026472-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- DOUGLAS DAS NEVES BRAGANÇA DIAS, Id. Funcional nº 5025568-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- FERNANDA ARCHANJO DA SILVA, Id. Funcional nº 5028262-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4347428-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/02/2019 a 07/02/2024.\r\n11.04.2024\r\nMÁRCIA ELISA SILVA CURVELO, Id. Funcional nº 4400266-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nJORGE LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 4400190-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 24/04/2018 a 22/04/2023.\r\nPAULO EDUARDO DE PAULA PINTO, Id. Funcional nº 5028755-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BRUN, Id. Funcional nº 5028552-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024. \r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA, Id. Funcional nº 5026418-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nLUIZ CLAUDIO DUTRA DUARTE DA SILVA, Id. Funcional nº 4390547-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024. \r\nALESSANDRA GOMES SILVA, Id. Funcional nº 5028074-0.06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 31/03/2024.\r\n12.04.2024\r\nFABIO NEVES FERNANDES, Id. Funcional nº 4330305-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/03/2015 a 01/03/2020.\r\nDAIANE LIMA DE MEDEIROS, Id. Funcional nº 5028204-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nHELOÁ RAPHAELA RODRIGUES, Id. Funcional nº 5026186-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nGIOVANA FRANCO BERNI DE AZEVEDO, Id. Funcional nº 5028393-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nMARLI CERQUEIRA, Id. Funcional nº 50260049. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 09/03/2024. \r\nId: 2560343\r\n"
        ],
        "2560347": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\nNATHAN ACETI DAVID SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5146621-0 - 913 dias ao Tribunal Regional Federal. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nMARCELO TADEU MARINS DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5022336-4 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nMELISSA FILIZZOLA SCHMIDT, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5146615-5 - 242 dias como cargo em comissão no TJRJ.\r\nMELISSA FILIZZOLA SCHMIDT, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5146615-5 - 188 dias como estágio experimental no TJRJ.\r\nMELISSA FILIZZOLA SCHMIDT, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5146615-5 - 6.545 dias ao TJRJ.\r\nLUIS GUILHERME DOS SANTOS AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5147785-8 - 2.089 dias ao Município de Vitória-ES.\r\nLUIS GUILHERME DOS SANTOS AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5147785-8 - 1.437 dias ao Governo do Estado de Minas Gerais.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nId: 2560347\r\n"
        ],
        "2560351": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.04.2024\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 162/23 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de radioproteção nas unidades que prestam atendimento odontológico e de radiologia médica no CBMERJ, por estar consoante a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa: INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E FÍSICA MÉDICA LTDA (CNPJ nº 41.175.980/0001-40) com proposta no valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\nId: 2560351\r\n"
        ],
        "2560354": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.04.2024\r\na despesa em favor da empresa INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A-IQUEGO, no valor estimado de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), visando à aquisição de TIRA REAGENTE HOSPITALAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2024, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 271/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor estimado de R 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais), visando à aquisição de AVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR ODONTOLOGICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 148/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DELLAMED S.A, no valor estimado de R 5.945,00 (cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais), visando à aquisição de COLCHAO HOSPITALAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2024, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 228/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALALRES S/A, no valor estimado de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE ONDANSETRONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 014/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 592,25 (quinhentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), visando à aquisição de DIVERSOS MEDICAMENTOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 359/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 120/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nDE 12.04.2024\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 2.810,00 (dois mil oitocentos e dez reais), visando à aquisição de SUCCINATO SODICO DE HIDROCORTISONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 089/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 127,44 (cento e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), visando à aquisição de ITRACONAZOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 317/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 119/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, no valor estimado de R 123,36 (cento e vinte e três reais e trinta e seis centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE FENILEFRINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CSX COMERCIAL LTDA, no valor estimado de R 9.878,00 (nove mil oitocentos e setenta e oito reais), visando à aquisição de SUPORTE SORO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 032/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 421/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MAMEDICO CIRURGICO LTDA, no valor estimado de R 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais), visando à aquisição de ESPECULO VAGINAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 183/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2560354\r\n"
        ],
        "2560358": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida em favor da Empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 01.815.999/0001-90, no valor de R 37.020,00 (trinta e sete mil e vinte reais), em razão da locação de máquinas e equipamentos geradores de energia, conforme previsto no Decreto Estadual n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2560358\r\n"
        ],
        "2560359": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida refe rente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 209.389,47 (duzentos e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos) em favor de RENALDO DO AMARAL FERREIRA , ID nº 4.177.517-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, CPF nº 029.702.127-30.\r\nId: 2560359\r\n"
        ],
        "2560360": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDESProcurador do Estado - Id. Funcional nº 1922684-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com base no Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 70349940 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 70350404, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 12 (doze) meses de Licença-Prêmio relativos aos períodos-base 23/11/2003 a 20/11/2008, 21/11/2008 a 19/11/2013; 20/11/2013 a 18/11/2018 e 19/11/2018 a 17/11/2023tornando sem efeito os atos de 26/05/2004, publicado no DOERJ de 28/05/2004, de 23/03/2009, publicado no DOERJ de 26/03/2009 e de 08/03/2018, publicado no DOERJ de 12/03/2018, referente ao mesmo benefício.\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4420823- 5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativos ao período base de18/06/2018 a 16/06/2023.\r\nGABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 5014378-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativos ao período base de 18/06/2018 a 16/06/2023.\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 5014375-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 70655490 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 72043356, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativos aos períodos-base de 03/07/2018 a 01/07/2023.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2024\r\nCARLOS JOSE NOGUEIRA DA SILVA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 5017105-4. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativos ao período-base de 04/03/2019 a 01/03/2024.\r\nANDREIA VIEIRA MONTEIRO -Analista Bibliotecário - Id. Funcional nº 616587-7. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativos ao período-base de 05/03/2016 a 03/03/2021.\r\n- Técnico Processual - Id. Funcional nº 5017121-6. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativos ao período-base de 11/03/2019 a 08/03/2024.\r\nMICHELA MACIEL DE LIMA- Analista Contábil - Id. Funcional nº 5013557-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativos ao período-base de 02/02/2019 a 31/01/2024.\r\nGABRIEL LOPES NASCIMENTO DE FIGUEIREDO WERNECKTécnico Processual - Id. Funcional nº 4359272-4. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativos ao período-base de 21/01/2015 a 29/01/2020.\r\nId: 2560360\r\n"
        ],
        "2560364": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no pedido de demissão da empregada pública IRIS DE PAULA E SILVA, Id. Funcional nº 2150136-0, Técnico administrativo, a contar de 04 de abril de 2024, dispensando-a do cumprimento do aviso prévio indenizado. \r\nId: 2560364\r\n"
        ],
        "2560368": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da CONCORRÊNCIA n° 009/2023 SEPM/DGS, em favor da empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 01.274.719/0001-83. Também, a contratação da empresa de engenharia qualificada e com reconhecida capacidade técnica para elaboração e execução de projeto estrutural e executivo de adequação da cobertura de trecho do Quartel General da Polícia Militar que abriga a DGS, DSS E DAA, localizado na Rua Evaristo da Veiga, 78 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, cuja proposta é de R 787.377,51 ( Setecentos e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavo).\r\n\r\nId: 2560368\r\n"
        ],
        "2560370": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 12/04/2024\r\n, beneficiário VALERIA DOS SANTOS SILVA, Id Funcional 1181213-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário SANTIAGO MELO SANTA ANNA, Id Funcional 4240852-0, referente à pensão oriunda do Id Funcional 5061260-3. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas leis 7.713/1988 e 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário PAULO WAGNER PINHEIRO, Id Funcional 919120-8, referente às pensões oriundas do Id Funcional 5358957/01 e 5358957/02.o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado\r\n, beneficiário CRISTINA TAVARES DA SILVA, Id funcional 5136446-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário HILTON DE SOUZA FURTADO, Id funcional 4243176-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado\r\n, beneficiário PERMINIA OLIVEIRA DE TOLEDO PIZA, Id Funcional 1896843-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas leis 7.713/1988 e 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário MARIA DO CARMO VIEIRA DE FIGUEIREDO Id 1167678-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário CLAUDIA SANTIAGO RIBEIRO, Id Funcional 1149881-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário BRUNA MENDONCA RIBEIRO FERREIRA, Id Funcional 5139663-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário SOLANGE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA, Id funcional 5120593-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário REGINA CELI SILVEIRA REIS, Id funcional 5083657-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário OSCAR MATTOS NETO, Id funcional 5143382-6, referente às pensões oriundas do Id Funcional 38689871/01 e 38689871/02.o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2560370\r\n"
        ],
        "2560371": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\n/04/2024\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 446/1999 de MARIA CRISTINA DE VASCONCELLOS CAVINA homologada pela Secretaria de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 498/2000 de LONDINA PIMENTEL FERREIRA homologada pela Secretaria de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 002/2004 de MÔNICA VIEIRA GONÇALVES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 03 de março de 2004.\r\nId: 2560371\r\n"
        ],
        "2560373": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nPARECER Nº 22/2024/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004266/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 04/03/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA CRISTÃ SEMEAR, mantida(o) por ESCOLA CRISTÃ SEMEAR LTDA-ME, CNPJ nº 22.949.306/0001-21, localizada na Rua Coronel Serrado, nº 217 - Bairro: Zé Garoto; Município São Gonçalo/RJ e CEP 24.440-001 - a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 280 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/03/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 232866, Livro B-801, data do registro em 06/11/23 e Adendos ao Regimento Escolar sob nº 232866, Livro B-804, data do registro em 22/12/2023 e nº 232866, Livro B-806, data do registro em 23/02/2024 no Cartório do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de São Gonçalo/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 04/03/2024, pelos servidores: Tânia da Costa Gouvêa, ID. 38134268; Valéria Cristina Pereira Rocha Passos, ID. 43694691; Marta Martins Viveiros Luna, ID. 35603917.\r\nPARECER Nº 19/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/008053/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 02/04/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA VENCER, mantida(o) pelo Curso Vencer de Madureira LTDA, CNPJ nº 52.383.280/0001-68, localizada na Rua Dagmar da Fonseca, nº 180 salas 201 a 205, 301 a 305 e 401 a 404, Bairro: Madureira, Município RJ - CEP: 21.351.040 a ofertar o (s)curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE), TÉCNICO EM ANÁLISES CLINICAS - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE), TÉCNICO EM RADIOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (SUBSEQUENTE), TÉCNICO EM FARMÁCIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE), TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE), TÉCNICO EM LOGÍSTICA - EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE) e para ofertar CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM: ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (SUBSEQUENTE), ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM NEONATOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (SUBSEQUENTE), ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM TERAPIA INTENSIVA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (SUBSEQUENTE), ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (SUBSEQUENTE), ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (SUBSEQUENTE), ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM HEMODIÁLISE - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (SUBSEQUENTE), e respectiva(s) forma(s) de oferta. Presencial, com capacidade máxima de matrícula de 976 alunos, distribuída em manhã, tarde, noite e sábado turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/04/2024, Regimento Escolar registrado sob o nº 1024321, cartório 5º ofício, data do registro em 28/02/2024 e Adendo ao Regimento nº 1024626, Cartório 5º ofício, data 08/03/2024 Laudo Conclusivo emitido em 02/04/2024 pelos servidores: Marcélia da Costa Braga, ID: 4368486-6, Janete Evangelista dos Santos ID: 3629693-7 e Ana Fatima Ribeiro Barbosa -ID:4329799-4.\r\nPARECER Nº 02/2024/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/004083/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 26/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, o GÊNESIS INTERNATIONAL SCHOOL, mantido por MCL GOUVEIA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, CNPJ nº 32.204.129/0001-08, localizada na Rua Indaiá, lote 18, quadra 03, Vila Luz, Belford Roxo/RJ. CEP 26.140-080 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 176 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 26/12/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 00050685, cartório 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo, data do registro em 26/12/2023. Laudo Conclusivo emitido em 26/01/2024 pelos servidores: Ione da Silva Alves dos Santos, ID. 4209597-2, Leonardo Meirelles Cerqueira, ID. 4206712-0, Luciana Santos da Cunha, ID. 3546336-8.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, o COLEGIO PROFESSOR ANSELMO, mantido por CENTRO EDUCACIONAL FURTADO OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 30.616.049/0001-34, localizada na Rua Egidio. 542-Vila Emil - Mesquita - RJ - CEP. 26.580-111 a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 933 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob nº10054 - livro B-129 - Cartório do 2º Oficio de Mesquita, data do registro em 17/01/2024. Laudo Conclusivo emitido em 29/01/2024 pelos servidores: Ana Paula Soares Fagundes, ID. 4327910-4; Suane de Paula Camilo, ID 43.38287-8; Célia de Laia Bernardes de Castro, ID.: 4277634- 1.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 02/02/2024, o qual autoriza para todos os fins, o COLEGIO BATISTA EM AREIA BRANCA, CNPJ nº 30.703.756/0001-68, localizada na Rua José da Cunha, 131, Stº Antonio da Prata-Belford Roxo CEP: 26.135- 000 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 298 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob nº 00050744 - 3º Oficio de Justiça de Belford Roxo / RJ, data do registro em 31/01/2024. Laudo Conclusivo emitido em 02/02/2024 pelos servidores: Suane de Paula Camilo, ID 43.38287-8; Ana Paula Soares Fagundes, ID. 4327910-4; Célia de Laia Bernardes de Castro, ID.: 4277634-1.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o TRANSITÓRIO, datado de 14/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Universidade Estácio de Sá- Resende/RJ, mantida(o) por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ, CNPJ nº 34.075.739/0118- 95, localizada na Rua Zenaide Vilela, bairro Jardim Brasília, Resende- RJ, CEP 27.515-010, a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, COM FULCRO NO ART. 23 DA DEL 388/2020, CURSO(S) TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS E FORMA(S) CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E FORMA (S) CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE E TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA E FORMA (S) CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 1.827, distribuída em 609 ALUNOS em TRÊS turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de19/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1015772- RTD 4º Ofício - Rio de Janeiro 01/01/2024. Laudo Conclusivo emitido em 14/12/2023, pelos servidores: Simone da Silva Pereira - ID Funcional 4374722-1, Daisy Costa Martins - ID Funcional 4336572-8, Vanessa Mattos de Aguiar Pereira - ID Funcional 4325156-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/003611/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 08/04/2024, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do APRENDIZAGEM VARANDINHAS, mantida por Carla Lima de Oliveira Pereira LTDA, CNPJ nº 47.076.145/0001-30, localizada na Praça Getúlio Vargas nº 31-Sala 101, Centro, Miracema/RJ que passará a funcionar a partir de 08/04/2024, no endereço Avenida Carvalho nº 759, Bairro Santa Tereza, Miracema/RJ, ofertando o curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 208 alunos, distribuída em dois turnos de funcionamento, Laudo Conclusivo emitido em 08/04/2024 pelos servidores: Valéria Pacheco da Silva Narde, ID 3599391-0, Patricia Fonseca da Rocha, ID 4325856-5, Sara Silvério ID 4328980-0.\r\nId: 2560373\r\n"
        ],
        "2560380": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da CONCORRÊNCIA n° 011/2023 SEPM/DGS em favor da empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 01.274.719/0001-83. Também, a contratação da empresa de engenharia qualificada e com reconhecida capacidade técnica para elaboração e execução daREFORMA DA SALA DE MEDICAÇÃO DO HCPM, cuja proposta é de R 96.937,40 (noventa e seis mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 2560380\r\n"
        ],
        "2560387": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\no pagamento do auxílio funeral, a SUELI REGINA DA ROCHA, CPF nº 03013993790, face o óbito do ex - servidor ANTANIO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 2212730, em 01/04/2024 em atendimento ao disposto na art. 1º inciso I e § 2º e art.3º, todos do Decreto nº42.477/2010.\r\nId: 2560387\r\n"
        ],
        "2560390": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\naplicar à EGS ELEVADORES LTDA, CNPJ Nº 05.379.701/0001-05 a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 12 (doze) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 2.556,66 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e na cláusula XIII do Contrato nº 303/2022, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso a ser direcionado à Diretoria Geral de Saúde da SEPM.\r\nId: 2560390\r\n"
        ],
        "2560406": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/04/2024\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Afranio Simões Pessanha, Perito Legista, 2ª Classe, Id Funcional n.º 2.999.734-8, a partir de 15/03/2024, em caráter permanente, na forma do índice 71478164, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2560406\r\n"
        ],
        "2560411": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/04/2024\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ANA LUCIA MARTINS CAVALLIERE, ID Funcional 39199932/2, aposentado em 25/11/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 10.763,59 (dez mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ROSICLER DOS SANTOS ROCHA, ID Funcional 39369943/1, aposentado em 02/08/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 22.264,58 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ROSA HELENA DA SILVA FARCHA PINTO, ID Funcional 35753170/1, aposentado em 02/06/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 68.015,80 (sessenta e oito mil quinze reais e oitenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SONIA REGINA DE MELO NASCIMENTO, ID Funcional 34106561/01, aposentado em 17/06/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 141.345,28 (cento e quarenta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor LUCILA PAULA DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional 38644851/2, aposentado em 30/10/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 97.872,32 (noventa e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor RITA DE CASSIA DE FREITAS CARNEIRO, ID Funcional 33676453/1, aposentado em 27/07/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 26.264,73 (vinte e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\nId: 2560411\r\n"
        ],
        "2560418": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CELIA REGINA VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 42533040/01, aposentado em 16/08/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 20.379,71 (vinte mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JACQUELINE SCHMIDT ALVES GARCIA, ID Funcional nº 40082555/02, aposentado em 22/08/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 19.935,50 (dezenove mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CARLOS ANTONIO FONSECA MUNIZ, ID Funcional nº 42002281/01, aposentado em 06/05/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 42.023,49 (quarenta e dois mil vinte e três reais e quarenta e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ANDREA MARA BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 39282066/1, aposentado em 03/03/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 64.583,35 (sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ANA ROSA DE SOUZA SOARES, ID Funcional nº 34007580/1, aposentado em 17/03/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 116.772,75 (cento e dezesseis mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor REJANE SPINDOLA MEXIAS, ID Funcional nº 40351254/2, aposentado em 03/04/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 88.914,31 (oitenta e oito mil novecentos e quatorze reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2560418\r\n"
        ],
        "2560424": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico 181/23 cujo objeto é contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva e responsabilidade técnica do elevador monta carga instalado no Centro de Abastecimento de Insumos de Saúde da Polícia Militar (CAbIS),AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa SMART KON ELEVADORES LTDA, CNPJ 30.150.065/0001-84, vencedora do item 1 com o valor total registrado de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).\r\nId: 2560424\r\n"
        ],
        "2560426": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/04/2024\r\n- VANCARLOS DA CUNHA ARAUJO, Identidade Funcional 42785634/02, matrícula 3051440-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/01/1998 a 05/05/2005, num total de 2654 dias de serviço prestado à Prefeitura de Sumidouro (RPPS), como Professor efetivo.\r\n- VANCARLOS DA CUNHA ARAUJO, Identidade Funcional 42785634/02, matrícula 3051440-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/05/2005 a 12/11/2013, num total de 3113 dias de serviço prestado à Prefeitura de Sumidouro (RPPS), como Professor efetivo, desprezando-se os períodos de 05/05/2005 a 05/05/2005, por ser concomitante com a averbação de tempo de serviço prestado com a Prefeitura de Sumidouro e de 13/11/2013 a 07/02/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NATALIA CAMPANHOLA DA SILVA, Identidade Funcional 36686824/03, matrícula 911.446-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/04/1999 a 31/01/2005, num total de 2127 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/1994 a 01/06/1995, por solicitação da servidora; de 01/04/1995 a 06/04/1999, por estar averbado na matrícula 838.127-9, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82; de 01/06/2007 a 31/05/2010 e de 01/12/2020 a 31/12/2020, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2560426\r\n"
        ],
        "2560432": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.04.2024\r\na disposição do 3º SGT PM RG 96.238 JONATHAN MACIEL DE CARVALHO, Identidade Funcional 44297874, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 101.443 Leandro Domingos da Silva, Identidade Funcional 50220993, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº7/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 1º SGT RG 78961 MAURICIO MARQUES DE CARVALHO FARIA, ID FUNCIONAL 05942330-0, da Coordenadoria de Fiscalização de Trânsito PARA a Coordenadoria de Segurança/Corregedoria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de maio de 2022, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na prorrogação do1º SGT RG 78961 MAURICIO MARQUES DE CARVALHO FARIA, ID FUNCIONAL 05942330-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, na Coordenadoria de Segurança/Corregedoria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de maio de 2024, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2560432\r\n"
        ],
        "2560433": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na cessão do 1° SGT PM RG 67.897 JOAQUIM GOMES MANSO SOBRINHO, Id. Funcional 2367505-5, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 30º BPM, sem ônus para o cessionário, no Gabinete do Governador, no período de 2 anos, nos termos do nos termos do Decreto n° 47/2018 c/c Decreto n° 48259/2022.\r\nId: 2560433\r\n"
        ],
        "2560434": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\nLAZER \r\nDE 16.04.2024\r\nà TECIDOS E ARMARINHO 253 COMÉRCIO VAREJISTA DE TECIDOS E ARTIGOS DE AVIAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.097.029/0005-79, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), referente ao Projeto “CENTRO DE EXCELÊNCIA ESTRELA SOLIDÁRIA”, do proponente ESJ PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA -CNPJ nº 44.256.767/0001-51.\r\nId: 2560434\r\n"
        ],
        "2560436": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\na averbação de 27/06/1983 a 28/01/1985 e 12/03/1986 a 21/07/1997- 4732 dias (12 anos, 11 meses e 22 dias), para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestados ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, ao servidor ALCINDO FERNANDES, ID Funcional 19583818. TORNANDO SEM EFEITO a publicação no DOERJ nº 164 de 30/08/2019, Parte I, Pág. 37, Coluna 1.\r\nId: 2560436\r\n"
        ],
        "2560444": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-480001/000338/2023 -/RECONHEÇO A DÍVIDA/correspondente ao/pagamento de indenização em pecúnia das férias não usufruídos no período/aquisitivo de 27/08/2021 a 26/08/2022/pela servidora CAROLINE ALVES GONZAGA, ID. Funcional nÚ 5.017.181-0, Servidora Comissionada da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no valor total de/R 14.590,63 (quatorze mil quinhentos e noventa reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 2560444\r\n"
        ],
        "2560445": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nao 3º SGT PM RG 86.403 IZIDORIO RIBEIRO BENTO JUNIOR, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Polícia Civil no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, a contar de 15 de março 2024 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nId: 2560445\r\n"
        ],
        "2560450": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2560450\r\n"
        ],
        "2560471": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "GOVERNADOR\r\n2024\r\ninterpostoSecretário 111/2021.premissasSecretaria.\r\nId: 2560471\r\n"
        ],
        "2560472": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2024\r\na cessão do servidor Jorge Luiz Soares da Silva, Engenheiro, ID Funcional nº 4436876-3,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP/Subsecretaria de Projetos de Engenharia, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Antonio Augusto de Carvalho Castello Branco, Engenheiro, ID Funcional nº 44369034,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP/Subsecretaria de Fiscalização de Obras, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidoraVivianne Sampaio Vasques, Arquiteto, ID Funcional nº 44374631, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, sem ônus para o órgão cessionário e com prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da publicação.\r\na cessão da servidoraID Funcional nº 43874533, vínculos 1 e 2, matrículas 0962729-0 e 3059716-5, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2560472\r\n"
        ],
        "2560475": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27.01.2016\r\nPAGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 06.03.2024\r\nPROCESSO Nº SEI E-108/425/2015.\r\nOnde se lê: ... Anota-se, para fins de aposentadoria de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 2.950 (dois mil novecentos e cinquenta) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nLeia-se: ... Anota-se, para fins de aposentadoria de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 3.264 (três mil duzentos e sessenta e quatro) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 2560475\r\n"
        ],
        "2560485": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nDE 15/04/2024\r\n- ALOISIO FERREIRA RAMOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.946.654-7 - Período base: 21/09/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- CARLOS ANTONIO TORRES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.940.391-0 - Período base: 07/11/2014 a 05/11/2019, 03 meses.\r\n- DANIELLA DE MELLO GONÇALVES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.098.404-7 - Período base: 23/01/2019 a 21/01/2024, 03 meses.\r\nId: 2560485\r\n"
        ],
        "2560486": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Davi dos Santos Rodrigues, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 556.659-2, no período de 06 de abril de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2560486\r\n"
        ],
        "2560487": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nANDREIA CAROLINA AGUIAR DE SOUZA, Id. Funcional 43921310/01, matrícula 967338-5, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 27/04/2024 a 26/04/2026.\r\nFLAVIANE MENDES DE OLIVEIRA TOMAZ, Id. Funcional 42589940/04, matrícula 958953-2, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 01/04/2024 a 31/03/2026.\r\nPATRICIA FRAGA BORGES MARANHAO, Id. Funcional 41990129/04, matrícula 973440-1, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 06/03/2024 a 05/03/2026.\r\nFLAVIANE MENDES DE OLIVEIRA TOMAZ, Id. Funcional 42589940/02, matrícula 944475-3, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02/04/2024 a 01/04/2026.\r\nCLEIDE JEANE ALVES SANTOS DE CASTRO, Id. Funcional 42033039/01, matrícula 918076- 1, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 16/04/2024 a 15/04/2026.\r\nLEANDRO BARREIROS, Id. Funcional 50360787/01, matrícula 3073649-0, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 14/05/2024 a 13/05/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.04.2024\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/016675/2024\r\nOnde se lê: ...CONCEDO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular...\r\nLeia-se: ...CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular...\r\nId: 2560487\r\n"
        ],
        "2560488": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nLILIAN REIS DOS SANTOS GONÇALVES, Professor Docente II, Id. Funcional nº 34303162/01, matrícula nº 5007815-3. alteração de nome.\r\nId: 2560488\r\n"
        ],
        "2560491": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 11/04/2024\r\n- Revalidação e Reativação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2560491\r\n"
        ],
        "2560495": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/04/2024\r\n- GUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 41370929/01, matrícula 832.290-1, Professor Docente I 18h. o despacho de 01/12/2003, publicado no D.O. de 04/12/2003, que averbou tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, totalizando 1871 dias.\r\n- GUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 41370929/01, matrícula 832.290-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/02/1995 a 07/04/1998, num total de 1139 dias de serviço prestado à Prefeitura de Angra dos Reis (RPPS), como Professor efetivo, desprezando-se o período de 08/04/1998 a 10/08/1999, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRITA CRISTINA COIMBRA SILVA, Identidade Funcional 33677441/03, matrícula 911.834-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 05/04/2001, num total de 2587 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Queimados (RPPS), como Professor efetivo.\r\nId: 2560495\r\n"
        ],
        "2560499": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) MARIA TERESA SILVEIRA PEIXOTO, ID. Funcional nº 5469589. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nId: 2560499\r\n"
        ],
        "2560501": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CRISTIANE MORENO DA FONSECA BOTECUTE, na qualidade de DEPENDENTE, jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SERGIO LUIZ DOS SANTOS BOTECUTE, ID Funcional nº 2603163-9 do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA LUCIA DO NASCIMENTO DE MIRANDA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ILSON DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 367455-0 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2560501\r\n"
        ],
        "2560506": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diária, em favor do servidor WILLIAN KLEBER DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5137447-1.\r\nId: 2560506\r\n"
        ],
        "2560512": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 218/75a pena de SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias, em MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor RAFAEL DE SÁ SCHAEWER, Investigador de Polícia, matrícula 968.962-1, relativamente à SAD 404-00207/2022 (Apensada ao Recurso Hierárquico nº 1467/1404/2023).\r\nId: 2560512\r\n"
        ],
        "2560522": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00050/2020, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2560522\r\n"
        ],
        "2560526": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00174/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2560526\r\n"
        ],
        "2560531": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00174/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2560531\r\n"
        ],
        "2560535": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Insumos Odontológicos - Anestésicos e Cirurgia (Item 4 - anestésico tópico) para suprir o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO da SEPM, em favor da empresa: J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n° 07.010.532/0001-59, no valor de R 4.355,98(quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos) referente ao Pregão Eletrônico nº 158/2023-DGO.\r\nId: 2560535\r\n"
        ],
        "2560538": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de KARINE PIRES MOREIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, ID Funcional 43302467, vínculo 1, matrícula 09438417, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/07/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de CINTIA SOARES DIAS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, ID Funcional 5920019, vínculo 2, matrícula 09040981, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/02/2024 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de EMANUELLE GOMES DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Identidade Funcional n° 43512054, vínculo 1, matrícula n° 9517319, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/01/2014 até a véspera da reassunção.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.02.2024\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.02.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/004163/2023 - SATURNINO PAULINO DOS SANTOS DE LIMA\r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/08/2023 até a véspera da reassunção.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 8º, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, convolando as faltas em Licença Médica, ocorridas a partir de 01/08/2023 até a véspera da reassunção.\r\nSATURNINO PAULINO DOS SANTOS DE LIMA\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/08/2023 até a véspera da reassunção.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 8º, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, convolando as faltas em Licença Médica, ocorridas a partir de 01/08/2023 até a véspera da reassunção, retroagindo seus efeitos.\r\nId: 2560538\r\n"
        ],
        "2560544": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na despesa em favor da empresa F PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 31.021.788/0001-46) no valor total de R 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), através do consumo do saldo da Ata de Registro de Preços SIGA nº 0003/2023/140100-02, oriunda do PE (SRP) nº 05/2023 (SECC), formalizada nos autos do processo nº SEI- 150001/025360/2022 (SECC), da qual este Órgão é participante, cujo objeto é a aquisição de café em pó, visando atender demanda deste GSI-RJ.\r\na despesa em favor da empresa R.J. BRAGA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 34.309.136/0001-08) no valor total de R 479,00 (quatrocentos e setenta e nove reais), através do consumo do saldo da Ata de Registro de Preços SIGA nº 0004/2023/140100-03, oriunda do PE (SRP) nº 05/2023 (SECC), formalizada nos autos do processo nº SEI- 150001/025360/2022 (SECC), da qual este Órgão é participante, cujo objeto é a aquisição de açúcar e adoçante, visando atender demanda deste GSI-RJ.\r\nId: 2560544\r\n"
        ],
        "2560550": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nRAFAEL FERNANDES DA FONSECA, ID. Funcional nº 43903428/02, matrícula nº 3034862-7, Professor Docente I 18h. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 15/03/2024 a 14/09/2024.\r\nId: 2560550\r\n"
        ],
        "2560553": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n° 176/23 em favor da empresa MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 33.375.370/0001-62, vencedora dos itens 1 e 7, com o valor total registrado de R 88.231,00 (oitenta e oito mil duzentos e trinta e um reais), da empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 50.363.579/0001-25, vencedora dos itens 2 e 4, com o valor total registrado de R 148.850,42 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos), da empresa J M GOL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 39.556.802/0001-18, vencedora do item 3, com o valor total registrado de R 56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem reais), da empresa CONKAST VENDAS LTDA - ME, CNPJ 06.127.890/0001-83, vencedora do item 5, com o valor total registrado de R 64.350,00 (sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total HOMOLOGADO de R 357.531,42 (trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2560553\r\n"
        ],
        "2560556": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nROLIENE SANTOS FLOR, Zelador, Nível I, Identidade Funcional n° 33364885, vínculo 01, matrícula n° 5023660-3. os proventos mensais de inatividades a contar de 28/11/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9898/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 878,55 (oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) ecomplementação de R 441,45 (quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos) com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nLUCIA MARIA FAUSTINO DE LIMA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 5484855, vínculo 01, matrícula n° 282701-2. os proventos mensais de inatividades a contar de 16/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9572/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.043,18 (mil e quarenta e três reais e dezoito centavos) e complementação de R 258,82 (duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos)com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nId: 2560556\r\n"
        ],
        "2560557": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\n- CARMEN MARIA DOS SANTOS CUNHA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2957785-3 - períodos base: 30/11/2009 a 28/11/2014; 29/11/2014 a 27/11/2019, 06 meses. a licença-prêmio.\r\nà Luiz Felipe de Siqueira Pinto, Assistente II, ID. Funcional nº 5124077-7- Licença- Paternidade pelo período de 30 dias compreendendo de 07/03/2024 a 05/04/2024.\r\nId: 2560557\r\n"
        ],
        "2560566": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n15.04.2024\r\nLouvado no r. parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Fundação, bem como o que dispõe o art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964 juntamente com o Art. VI do Decreto Estadual 41.888/2009 , a despesa de Exercício Anterior a favor da empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA. - CNPJ Nº 30.090.575/0001-03 , relativo as notas fiscais nº 3827/23 no valor de R 792,10 e nº 3832/23 no valor de R 436,10 totalizando R 1.228,20 (mil duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos). \r\nId: 2560566\r\n"
        ],
        "2560581": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- DIONE OLIVEIRA DE ARAUJO GOMES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 862.337-3, ID nº 3075454-2. os proventos mensais da servidora proporcionalmente na razão 6.415/10.950 (dias) ao tempo de contribuição nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 30% - R 182,92. Total - R 464,37 a partir de 25/04/2019.\r\nId: 2560581\r\n"
        ],
        "2560582": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 391/23, para aquisição dos materiais de consumo fralda geriátrica G (item 01), em favor da empresa S.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e absorvente higiênico pós parto (item 03), em favor da empresa FIRST LINE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 1.287.170,75 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil cento e setenta reais e setenta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou fracassado o item 02.\r\n\r\nId: 2560582\r\n"
        ],
        "2560583": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 126º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nCOMPETÊNCIA\r\nSEI- 080001/009191/2024\r\nFMS JAPERI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n148.200,00\r\nSEI- 080001/009012/2024\r\nFMS QUEIMADOS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n138.600,00\r\nId: 2560583\r\n"
        ],
        "2560584": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 16/04/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 127º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nCOMPETÊNCIA\r\nSEI- 080001/028635/2023\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3172 DE 05/10/2023\r\n08/2023\r\n194.563,66\r\nId: 2560584\r\n"
        ],
        "2560591": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.04.2024\r\n- Sr(a). RUBENS FERREIRA DE ARAUJO, CPF 808.851.367-72, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oiten ta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2560591\r\n"
        ],
        "2560599": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nZILA SOUSA DE MACEDO, ID Funcional nº 639951-7, Profissional de Nível Médio, período de 02/04/2017 a 01/04/2022.\r\nVANILDA RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 642245-4, Profissional de Nível Médio, período de 06/01/2019 a 05/01/2024.\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO MIRANDA, ID Funcional nº 556899-4, Profissional de Nível Fundamental, período de 13/11/2018 a 12/11/2023.\r\nFÁBIO REIS DA COSTA, ID Funcional nº 2095458-1, Profissional de Nível Superior, período de 21/03/2019 a 20/03/2024.\r\n.\r\nHUMBERTO PENA COUTO, Professor Associado, ID Funcional nº 4148745-1. os períodos de 01/02/1980 a 25/02/1988; 01/03/1988 a 31/08/1992; 01/09/1992 a 13/10/1998 e 01/04/1999 a 24/11/2001, num total de 7.787 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, como Autônomo, Supervisor Técnico Junior e Gerente de Nutrição Animal, tornando sem efeito o despacho de 19/11/2014, publicado no D.O. de 26/11/2014.\r\nId: 2560599\r\n"
        ],
        "2560612": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 15.04.2024\r\nMARCELO HENRIQUE RAMOS DE ARAUJO - ID Funcional nº 21439214, matrícula 1804904- 9, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, referente aos períodos aquisitivos entre 23/05/1990 a 22/05/1995 e 14/12/1995 a 13/12/2010, a que o servidor faz jus, diante da não localização da publicação e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE RAMOS DE ARAUJO - ID Funcional nº 21439214, matrícula 1804904- 9, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referente aos períodos aquisitivos entre 14/12/2010 a 13/12/2020, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nDebora Suely Pinto Almeida, id funcional nº 32386370, matrícula nº 1804671-4, Auxiliar Administrativo, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 08/03/1990 a 07/03/2000, a que a servidora faz jus, diante da não localização da publicação e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\n\r\n- Debora Suely Pinto Almeida, id funcional nº 32386370, matrícula nº 1804671-4, Auxiliar Administrativo, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 08/03/2000 a 07/03/2020, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2560612\r\n"
        ],
        "2560623": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 49/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “b” e “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2560623\r\n"
        ],
        "2560624": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 30/2024, expedida em 07/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSE ANTONIO LOPES DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019\r\nDE 16/04/2024\r\nHomologo a certidão de tempo de serviço/contribuição número 124/2024, expedida em 21/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARTHA APARECIDA DE SOUSA GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2024, expedida em 03/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA LUIZA RIBEIRO MERLINO, tornando sem efeito o despacho de 04/12/2012 que homologou a Certidão de número 504/2012 publicada no D.O. número 226 de 10/1/2012 pelo processo número SEI-E-03/7213/2012. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 53/2024, expedida em 15/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ERLI SA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 141/2024, expedida em 16/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a NEUZA MARIA LUIZ MARQUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2560624\r\n"
        ],
        "2560625": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/04/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, SUELY CAROLLO CESAR, na qualidade de CÔNJUGE, não faz (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ELOIR JOSÉ CESAR, ID Funcional nº 2581541-5 do(a) FUN DAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2560625\r\n"
        ],
        "2560626": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 41/2013 de VERA LUCIA DE AZEVEDO DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 25 de julho de 2014.\r\nId: 2560626\r\n"
        ],
        "2560628": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 3674 de 15 de maio de 2023, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da Empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA., CNPJ: 46.133.301/0001-94 - Processo nº SEI-350208/000127/2024 no valor de R 9.439,03 (nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e três centavos).\r\nId: 2560628\r\n"
        ],
        "2560636": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 05/04/2024\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-050003/000119/2024 \r\nOnde se lê:\r\n...\"ROADSHOW B2LIVE - EXPERIÊNCIA BRASIL...\r\nLeia-se:\r\n...EXPERIÊNCIA BRASIL 2024...\r\nId: 2560636\r\n"
        ],
        "2560641": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (72402785), bem como a manifestação da Assessoria Jurídica através do Parecer ASSJUR nº 13 (69389788) e a instrução processual constante dos autos, e ainda, a medida de austeridade de redução dos contratos administrativos promovida por essa gestão em atenção a orientação constante no OFÍCIO CIRCULAR SECC/SUPTEX Nº 1 (66715969), \r\ncelebrado com a empresaR MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA, tendo em vista o cumprimento dos requisitos do Artigo 65, b, da Lei Federal nº 8.666/93;\r\na despesa no valor total conforme apresentado pelo Diretor Administrativo no doc. SEI nº (72402785);\r\n16/2019, pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2560641\r\n"
        ],
        "2560653": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO \r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\n- Com base na análise promovida pela Comissão Especial, constituída pela Portaria DETRO/PRES Nº 1733/2023 (72248504), o cancelamento do registro RJ-832 conferido à empresa SOUZA E YANNICELLI VIAGENS E TURISMO LTDA. para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento e, consequentemente, a baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\n- Com base na análise promovida pela Comissão Especial, constituída pela Portaria DETRO/PRES Nº 1733/2023 (72251310), o cancelamento do registro RJ-866 conferido à empresa LUAL RIO TURISMO LTDA. ME. para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento e, consequentemente, a baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°71584346).\r\ncom base no parecer da área técnica (71937339).\r\no parcelamento de débito.\r\nDE 17.04.2024\r\n- Com base no parecer da COMESP (72021023) e no parecer da Assessoria Jurídica (72140116), a aplicação de advertência no Sr. Jonair Silva Hanthequeste - registro nº RJ 555.004.\r\n- Com base no parecer da COMESP (71963307) e no parecer da Assessoria Jurídica (72159137), a aplicação de advertência no Sr. Mair Fernandes Gomes Filho - registro nº RJ 548.012.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2560653\r\n"
        ],
        "2560654": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/04/2024\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-050003/000084/2024 \r\nOnde se lê:\r\n...com base no inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021...\r\nLeia-se:\r\n...com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2560654\r\n"
        ],
        "2560655": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 3674 de 15 de maio de 2023, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA., CNPJ: 46.133.301/0001-94 - Processo nº SEI-350208/000053/2024, no montante de R 28.171,24 (vinte e oito mil, cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2560655\r\n"
        ],
        "2560660": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.04.2024\r\no afastamento de SANDRO FONSECA DE SOUZA, matr. nº 37.406-6, Professor Associado, no período de 06/05/2024 a 25/05/2024, para participação das atividades do Projeto CMS-RPC no CERN, em Genebra, Suíça, com ônus FAPERJ.\r\no afastamento de MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMAO, matr. nº 38.685-4, Professora Associada, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024,para participação nas Jornadas do Grupo de Línguas Espanholas e Portuguesa da Sociedade Internacional de Genética Forense, em Salta, Argentina.\r\no afastamento de FERNANDA LINS GONCALVES PEREIRA, matr. nº 39.949-3, Professor Adjunto, no período de 15/04/2024 a 17/04/2024, para participação no I Congresso Brasileiro de Estruturas Mistas 2024, em Maringá, Brasil.\r\no afastamento de DEBORA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 33.650-3, Professor Adjunto, no período de 09/06/2024 a 12/06/2024,para participação no eventoWorld Public Health Nutrition - WPHN Congress 2024, em Londres, Reino Unido.\r\no afastamento de JOEL CHRISTOPHER CREED, matr. nº 33.070-4, Professor Titular, no período de 16/06/2024 a 22/06/2024,para participar do evento “2024 World Seagrass Conference (WSC2024) & 15th International Seagrass Biology Workshop (ISBW15)\", em Napoli, Itália, com ônus CAPES, FAPERJ, CNPQ ou semelhante.\r\no afastamento de MONIQUE CORDEIRO RODRIGUES, matr. nº 39.590-5, Professora Associada, no período de 15/04/2024 a 17/04/2024, para participar do I Congresso Brasileiro de Estruturas Mistas - I CBEM, em Maringá, Brasil.\r\nId: 2560660\r\n"
        ],
        "2560674": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/04/2024\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final Licitação Por Tomada de Preços FUNARJ nº 003/2023 R1, que trata da contratação de empresa especializada para execução de projeto executivo de climatização, com execução de obras, aquisição de equipamentos de climatização (aparelhos de ar condicionado) com instalação para montagem do novo sistema de ar condicionado do Teatro João Caetano, unidade administrativa da FUNARJ,o presente certame em favor da EMPRESA FÊNIX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ de nº 05.138.6625/0001-38, no valor total de R 1.715.823,20 (um milhão setecentos e quinze mil oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos).\r\nId: 2560674\r\n"
        ],
        "2560677": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2560677\r\n"
        ],
        "2560678": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2560678\r\n"
        ],
        "2560679": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTAO OPERACIONAL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2560679\r\n"
        ],
        "2560685": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2560685\r\n"
        ],
        "2560686": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2560686\r\n"
        ],
        "2560689": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 868.989,90 (oitocentos e sessenta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente ao DARF - Previdenciário relativo ao INSS da Folha de Pagamento de 13º - 12/2023.\r\nId: 2560689\r\n"
        ],
        "2560690": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nSEI-360143/000014/2023 REL. 360021/001610/2023 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 784.032,22 (setecentos e oitenta e quatro mil trinta e dois reais e vinte e dois centavos) em favor de LUIZ LIMA DE MATTOS, ID nº 2.960.562-8, Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia, CPF nº 767.758.287-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 235.209,67 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos e nove reais e sessenta e sete centavos) em favor de VALMIR DE ARAUJO, ID nº 2.918.236-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF nº 590.758.057-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 197.396,85 (cento e noventa e sete mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos) em favor de FERNANDO MUNAIAR CORREA, ID nº 564.692-8, Perito Legista de 2ª Classe, CPF nº 041.884.998-69.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 206.663,01 (duzentos e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e um centavo) em favor de JOAO LUIZ ALVES FERREIRA, ID nº 565.509-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF nº 706.544.927-00.\r\nId: 2560690\r\n"
        ],
        "2560692": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor Wellington Cardoso Silva, matrícula n° 00/0225.373-0, identidade funcional n° 42816076, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/03/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2560692\r\n"
        ],
        "2560699": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2560699\r\n"
        ],
        "2560700": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nNEIZE LEA DA SILVA GOMES, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/12/2018 a 30/01/2023.\r\nVICTOR EMANUEL FERREIRA DO NASCIMENTO, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/11/2007 a 29/01/2013\r\nVICTOR EMANUEL FERREIRA DO NASCIMENTO, ID 43182291. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/01/2013 a 29/01/2018.\r\nANDERSON DE SOUZA SANTOS, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/10/2018 a 20/11/2023.\r\nCONRADO VILACA PAES BARRETO, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/08/2018 a 08/07/2023.\r\nCLAUDIO CANDIDO DOS SANTOS, ID 19928122. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/01/2019 a 31/01/2024.\r\nJEAN LENGRUBER CASACA ID 50100076. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2018 a 21/02/2023.\r\nVANESSA CRISTINA DA COSTA, ID 6561608. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 31/11/2023.\r\n, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2014 a 23/04/2019.\r\nMARCHELLO DOS ANJOS CERSOSIMO, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/03/2018 a 06/04/2023.\r\nANDRE EUFLAUZINO ROCHA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/11/2016 a 22/12/2021.\r\nLUIZ HENRIQUE MIRANDA MARTINS, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/11/2014 a 16/01/2020.\r\nEDUARDO FERREIRA JUSTA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2019 a 23/02/2024.\r\nBRUNO PESSOA DA COSTA, ID 50236121.03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2019 a 08/03/2024.\r\nTHIAGO LUIZ GOMES FRANCA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2019 a 02/03/2024.\r\n, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/08/2018 a 07/09/2023.\r\n, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/05/11 a 13/05/2016.\r\n, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/05/2016 a 13/05/2021.\r\nMARCELO GONCALVES PORTUGAL, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/01/2018 a 03/02/2023. \r\nId: 2560700\r\n"
        ],
        "2560703": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n- WILLIAM RODRIGUES LOPES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 3466473-4 e Matrícula: 3020505-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 10/02/2024.\r\n- MARIO MARCIO ALVES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5708214 e Matrícula: 888348-0, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- CLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2011103-7 e Matrícula: 868237-9, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 29/03/2024.\r\n- DAMIÃO DA SILVA ALVES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1982723-7 e Matrícula: 939817-3, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 09/02/2024.\r\n- ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4338955- 4 e Matrícula: 969292-2, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 18/10/2023.\r\n- ALEXANDRE BONFIM TRINDADE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1978361- 2 e Matrícula: 822296-0, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/03/2024.\r\nId: 2560703\r\n"
        ],
        "2560705": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 2.429.300,68 (dois milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos reais e sessenta e oito centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2560705\r\n"
        ],
        "2560706": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\n- ALEX VIVAS ALVES DA CONCEICAO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 565008-9 - períodos base: 01/04/2007 a 29/03/2012; 30/03/2012 a 28/03/2017, 06 meses.\r\n- IRINEU VALIM, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2936516-3 - períodos base: 27/12/1993 a 25/12/1998; 26/12/1998 a 24/12/2003; 25/12/2003 a 22/12/2008; 23/12/2008 a 21/12/2013; 22/12/2013 a 20/12/2018; 21/12/2018 a 19/12/2023, 18 meses.\r\n- PAULO LEONARDO L. STORRY, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 570905-9 - período base: 11/03/2019 a 08/03/2024, 03 meses.\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES, INVESTIGADOR POLICIAL, ID Funcional nº 2974374-5 - períodos base: 26/02/2012 a 23/02/2017; 24/02/2017 a 22/02/2022, 06 meses.\r\nà Bruno Duarte de Castro, Inspetor de Polícia, ID n° 4177344-6- LICENÇA-PATERNIDADE pelo período de 30 dias compreendendo de 06/03/2024 a 04/04/2024.\r\nId: 2560706\r\n"
        ],
        "2560707": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEDSON LUIS SILVERIO, ID n° 50127160. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/06/2018 a 13/08/2023.\r\nId: 2560707\r\n"
        ],
        "2560711": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " \r\n- MARIA DI LUCA MARTINO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2915025-6 - 54 dias à ACADEPOL.\r\n- RENAN GONÇALVES FERREIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5146975-8 - 2.736 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nAnote-se para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- MARIA DI LUCA MARTINO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2915025-6 - SEM EFEITO o despacho de 11/03/1988, publicado no DOERJ n° 068 de 13/04/1988, a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/00187/203-88, face o extravio do processo original.\r\nId: 2560711\r\n"
        ],
        "2560713": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nTrata-se de pedido de requerimento administrativo apresentado pelo servidor BRÍCIO FIORETTI, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 556751-3, que solicita a concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, na forma do artigo 5º, caput, e §1º da Emenda Constitucional estadual nº 90/2021. Considerando que o servidor responde ao PAD nº 023/2014, em andamento e que há condenação criminal transitada em julgado por fato correspondente ao do PAD, SOBRESTO o pedido de aposentadoria do servidor até a conclusão do processo administrativo disciplinar, por se tratar de medida razoável e proporcional, amparada pela juridicidade.\r\nId: 2560713\r\n"
        ],
        "2560715": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO- GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO CHEFE\r\nDE 03/04/2023\r\na alteração do nome da servidora para JULIANA ALMEIDA ALVES DOMINGUES, ID FUNCIONAL nº 43290558, face averbação de Divórcio Judicial.\r\n- JULIO CEZAR GONCALVES SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29323886 - Período base: 28/09/2012 a 26/09/2017 - 03 meses.\r\n- CARINA CERDEIRO AGUIAR, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 50815571 - Período base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 meses\r\n- RAFAEL SANTOS MUNIZ DA CUNHA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50221779 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses.\r\n- SYLVIO DIBLASI FILHO, Investigador Policial, ID. Funcional nº 29739357 - Período base: 01/05/2000 a 29/04/2005, 30/04/2005 a 28/04/2010, 29/04/2010 a 27/04/2015 e 28/04/2015 a 26/04/2020 - 12 meses.\r\n- MAURICIO PAULA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 30010136 - Período base: 27/02/2018 a 25/02/2023 - 03 meses.\r\n- GILMAR ALVES DA SILVA, Investigador Policial, ID. Funcional nº 29367743 - Período \r\nbase: 28/12/2018 a 26/12/2023 - 03 meses.\r\n- PATRICK POMPEU MAGALHÃES DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 24967114 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses.\r\na ALCIO GURGEL NETO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 50226002 - LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias (trinta) compreendendo de 24/02/2024 a 24/03/2024.\r\nà MARIAH RAMOS MENEZES GOMES DE VASCONCELOS, Oficial de Cartório, ID 50795562 - o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 31/01/2024 a 29/02/2024. \r\nà MARIAH RAMOS MENEZES GOMES DE VASCONCELOS, Oficial de Cartório, ID 50795562 - o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 01/03/2024 a 30/03/2024. \r\nId: 2560715\r\n"
        ],
        "2560716": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº 09/2023(00122/1404/2023), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº 08/2020(E-36/320/117/2020), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do processo Administrativo disciplinar nº 17/2018(E-09/4489/0006/2010), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº 43/2022 (12351/1404/2023), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº 06/2021 (254-00026/2019), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2560716\r\n"
        ],
        "2560721": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/04/2023\r\nPÁGINA 77 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.03.2023\r\nProcesso nº SEI- 300002/000320/2021 \r\nOnde se lê: ... Cláusula Primeira Parágrafo Único - Valor Total R 303.274,65 ...\r\nLeia-se: ... Cláusula Primeira Parágrafo Único - Valor Total R 322.613,16 ...\r\nId: 2560721\r\n"
        ],
        "2560722": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/04/2024\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/04/2024\r\nPROCESSO N° SEI-300002/000320/2021 - TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO.\r\nOnde se lê: ... Cláusula Primeira Parágrafo Único - Valor Total R 313.113,68 ...\r\nLeia-se: ... Cláusula Primeira Parágrafo Único - Valor Total R 947.859,89 ...\r\nId: 2560722\r\n"
        ],
        "2560725": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nAUTORIZO a despesa referente à aquisição de insumos odontológicos (clínica/radiologia), com vistas ao abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM (Pregão Eletrônico SRP nº 139/2023-DGO), em favor das empresas DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 145.881,99 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos) e DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 4.369,33 (quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). Somadas, as importâncias supramencionadas perfazem o valor total de R 150.251,32 (cento e cinquenta mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2560725\r\n"
        ],
        "2560728": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta do Parecer n° 158/2023 lavrado pela Assessoria Jurídica do PRODERJ, que se manifestou no sentido de que a concessão do abono de permanência deve observar o momento em que o servidor preencheu os requisitos constitucionais e não o requerimento administrativo, considerando que restou comprovado, por meio de consulta ao SIGRH, que o servidor cumpriu os requisitos necessários à aposentação apenas em 01/04/2024, reconsidero a decisão retro (61408590), o pagamento ao requerente do benefício de Abono Permanência no período de 01/04/2022 a 01/05/2023.\r\nId: 2560728\r\n"
        ],
        "2560729": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Marcelo José Dreux de Almeida, Identidade Funcional n° 19228643, detentor do cargo de Agente Administrativo. 21 (vinte e um) meses de licença prêmio relativos aos períodos-base de 30/06/1988 a 28/06/1993, 29/06/1993 a 27/06/1998, 28/06/1998 a 26/06/2003, 27/06/2003 a 24/06/2008, 25/06/2008 a 23/06/2013, 24/06/2013 a 22/06/2018 e de 23/06/2018 a 26/06/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2560729\r\n"
        ],
        "2560730": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\no arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 036/14 (E- 09/4111/0006/2012), instaurado em desfavor do servidor aposentado, SÉRGIO GOUVEIA FRANCO, matrícula nº 261.424-6, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, “d\", do Decreto Estadual nº 3.044/80.\r\nId: 2560730\r\n"
        ],
        "2560733": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- ALESSANDRA VASCONCELOS VALENTE DE CARVALHO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.382-0, ID 3804752-7, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18.08.2023.\r\n- ERLI ANGELA MARIA BORGES, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0822.907-2 ID 2072682-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.10.2023.\r\n\r\n- SANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.063-1, ID 4070591-9, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.07.2023.\r\n\r\n- GLEISE TEBALDE DE SOUZA, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0222.181-0 ID 2092903-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.06.2023.\r\n- WALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO, cargo PROFESSOR FAETEC I , matrícula nº 000224.008-3 ID 5778301, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.08.2023.\r\n\r\n\r\n- ALMIR PAES CAVALCANTE, cargo SERVENTE II, matrícula nº 00/0276.878-6 ID 5479770, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.12.2023.\r\n- CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTESI, matrícula nº 00/0823.091-4 ID 20725574, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18.11.2023.\r\n- MARIA DA GLÓRIA BORGES FONTANETTO, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0223.962-2 ID 5778050, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18.04.2021.\r\n\r\n\r\n- CLÁUDIA BRASIL COIMBRA NASCIMENTO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.735-4, ID 2089671-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.04.2024.\r\n\r\n- CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/5011026-1, ID 3985191-5, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.01.2024.\r\n16/04/2024\r\n- FÁTIMA REGINA GOMES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.464-0, ID 4007761-6, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.12.2021.\r\n\r\n- PAULO TENÓRIO DE ABREU, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.850-0, ID 20846177, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 13.10.2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2023\r\nPÁGINA 34 - 1A COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 18/12/2023\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/010817/2023 - ANA BEATRIZ OLIVEIRA DO COUTO\r\n\r\nOnde se lê: \"17.11.2021\".\r\nLeia-se: \"19.12.2023\".\r\n\r\nId: 2560733\r\n"
        ],
        "2560734": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " \r\n\r\n- ANTONIO MANOEL BARBOSA, matrícula nº 00/0220.786-8, ID 40209083/02 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.03.1994 a 10.03.1998, no total de 1.463 (um mil quatrocentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n- JORGE LUIZ GOMES BARROSO, matrícula nº 00/0823043-5, ID 20785267/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1985 a 31.03.1987, 01.07.1993 a 31.10.1993, 01.12.1993 a 31.10.1995, 01.01.1996 a 31.07.1996, 01.09.1996 a 28.02.1997, no total de 1945 (um mil novecentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n- LUIS FERNANDO MESSEDER DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.226-4, ID 40575489/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- SORAIA FARIAS REOLON, matrícula nº 00/0223.239-5, ID 5785200/02 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.09.2001 a 26.09.2002, no total de 372 (trezentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura do Rio de Janeiro, Desprezado o período de 27.09.2002 a 01.10.2013, por motivo de concomitância.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n- ELISA BENCHIMOL, matrícula nº 00/0220.479-0, ID 39965040/02- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 03.05.1973 a 31.03.1974, 01.04.1974 a 28.02.1985, no total de 4.320 (quatro mil trezentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- GEORGIA MOREIRA FIRPO DE ANDRADE, matrícula nº 00/0222.262-6, ID 20940530/01 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n- ADENIR PEREIRA DE ARAUJO MOULIN, matrícula nº 00/0222.278-4, ID 20813970/01 - DESAVERBA, a pedido do servidor, os períodos de 01.08.1989 a 21.07.1990, de 23.07.1990 a 05.03.1991, de 01.02.1994 a 28.02.1994, de 02.05.1995 a 31.12.1995, de 01.01.1996 a 06.08.1997 e de 23.03.1998 a 03.08.1998, no total de 1.570 (um mil quinhentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- IVES DA SILVA DUQUE PEREIRA, matrícula nº 00/3155516-2, ID 44188579/04 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 18.06.2012 a 23.09.2021, no total de 3.385 (três mil trezentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n- MARLUCIA HORA SANTOS, matrícula nº 00/0222.572-0, ID 20943962/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 12.02.1979 a 12.02.1983, no total de 1.827 (um mil oitocentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado por solicitação da servidora os períodos de 31.07.1996 a 01.11.1997 e 13.02.1983 a 07.08.1987; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n\r\n- EMMANUEL MOREIRA DA FRAGA, matrícula nº 00/0221.864-2, ID 40077470/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2560734\r\n"
        ],
        "2560737": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 3.888,68, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA-FEAM, CNPJ 029.933.850/001-60 que tem por objeto a prestação de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado do Rio de Janeiro, no ano de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2560737\r\n"
        ],
        "2560741": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nLAZER \r\nà LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.500.000,00 (sete milhões quinhentos mil reais), referente ao Projeto “JOGANDO JUNTO FASE 05”, do proponente CISCO DA GENTE ESPORTES LTDA - CNPJ nº 35.727.468/0001-67.\r\nId: 2560741\r\n"
        ],
        "2560742": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CLARA TEREZINHA DA SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 42603609/02, aposentado em 11/09/2018, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 10.656,28 (dez mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ELIANA DARQUE PINHEIRO, ID. Funcional nº 37219251/1, aposentado em 01/11/2018, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 28.105,08 (vinte e oito mil cento e cinco reais e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor VALERIA ALMEIDA GUIMARÃES, ID. Funcional nº 35482982/1, aposentado em 27/02/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 48.671,12 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta e um reais e doze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor VERA LUCIA PEREIRA DE AQUINO, ID. Funcional nº 41148207/2, aposentado em 04/08/2015, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 85.199,03 (oitenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JULIA MARIA CYRNE SILVA, ID. Funcional nº 38779463/2, aposentado em 07/05/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 11.401,95 (onze mil quatrocentos e um reais e noventa e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ROSE MONIQUE CASADO RETAMERO MARQUES, ID. Funcional nº 5456053/1, aposentado em 10/02/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 41.046,86 (quarenta e um mil quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JOSE ANTONIO AZEREDO, ID. Funcional nº 40116476/2, aposentado em 03/02/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 9.736,66 (nove mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor REJANE SPINDOLA MEXIAS, ID. Funcional nº 40351254/01, aposentado em 20/03/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 80.845,38 (oitenta mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARGARETH DE OLIVEIRA COSTA, ID. Funcional nº 40566285/1, aposentado em 15/05/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 82.052,17 (oitenta e dois mil cinquenta e dois reais e dezessete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, ID. Funcional nº 33085161/1, aposentado em 09/08/2018, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 15.747,17 (quinze mil setecentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos).\r\nId: 2560742\r\n"
        ],
        "2560754": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2560754\r\n"
        ],
        "2560755": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor GILSON BENDER ALVES, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID. Funcional nº 565.419-0, a contar de 21/03/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985. \r\nId: 2560755\r\n"
        ],
        "2560770": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 12/2023 em favor das empresas: RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 24.602.657/0001-97, com o valor de R 9.590,00 (nove mil quinhentos e noventa reais) e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 40.600.760/0001-54, com o valor de R 36.309,00 (trinta e seis mil trezentos e nove reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 45.899,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2560770\r\n"
        ],
        "2560774": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n- PAULO CESAR DE ALMEIDA BARROS LOPES - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0221456-7, período base de 12.11.2018 a 08.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- HARON JACOB GAMAL - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226762-3, período base de 15.11.2015 a 12.11.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- JORGE FREIRE DE QUEIROZ - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220995-5, período base de 27.08.2018 a 25.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- LUIZA HELENA RAMOS LESSA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225008-2, período base de 26.03.2016 a 26.04.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- SÉRGIO BRAUNA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220086-3, período base de 21.02.2018 a 19.02.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2560774\r\n"
        ],
        "2560776": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n4ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA\r\nDE 24/01/2024\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 128-00713/2024, de natureza investigativa, a fim de apurar a existência de transgressão disciplinar, tendo em vista os fatos noticiados no presente expediente: Processo nº SEI-360025/000129/2024.\r\nId: 2560776\r\n"
        ],
        "2560778": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n- LUIS CLÁUDIO SILVA DA ROSA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221189-4, período base de 23.01.2019 a 11.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA CRISTINA MENDES BUENO- PROFESSOR FAETEC II 40h QD SUPL - matrícula nº 0822852-0, período base de 17.08.2018 a 15.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ALBERTO SOUZA JUCA SIQUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226588-2, período base de 24.01.2019 a 21.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- DEBORA DA SILVA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226799-5, período base de 19.02.2019 a 17.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- WILLIAM COUTINHO SCARAMELLA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222459- 0, período base de 01.04.2000 a 26.03.2020. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2560778\r\n"
        ],
        "2560783": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na disposição do CB PM RG 96.869 - ALEXANDRE DINIZ AVELINO, ID. Funcional n° 5005857-6, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 10º BPM, para o DETRAN a fim de exercer suas funções na Corregedoria, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 87.535 - RAPHAEL GOMES DAMASCENO, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2560783\r\n"
        ],
        "2560784": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " \r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2560784\r\n"
        ],
        "2560785": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDA PRESIDENTE\r\n\r\n- LUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223704-8, período base de 02.01.2018 a 31.12.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LUIZ ANTÔNIO CORRÊA FONTOURA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0823177-1, período base de 13.02.2019 a 02.03.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ROSELANE SANTOS MACHADO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223687-5, período base de 01.02.2018 a 30.01.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MOISÉS FERNANDES GABRIEL - ARTÍFICE - matrícula nº 08229544, período base de 30.01.2019 a 06.04.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RENATA DORNELLES LIMA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226892-8, período base de 31.05.2017 a 07.06.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2560785\r\n"
        ],
        "2560801": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 887, celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA, e a organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição de Macabu, que tem por objetivo a “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências”, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2560801\r\n"
        ],
        "2560802": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2024\r\na cessão do Subten BM Q10/02 Leonio da Silveira Dias, RG 31.598, Id Funcional 000614529-9 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba/Secretário Municipal de Serviços Públicos, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Charlye Correa dos Reis, Identidade Funcional nº 5000339-9, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\nId: 2560802\r\n"
        ],
        "2560805": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\n/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\n/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2906 de 26 de setembro de 2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\nId: 2560805\r\n"
        ],
        "2560806": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO ARDER, ID Funcional nº 5755530.\r\nId: 2560806\r\n"
        ],
        "2560809": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/04/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VANDERLEIA FERREIRA DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOAO BATISTA MUNIZ TELLO SAMPAIO, ID Funcional nº 113783-2 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANGELA MARIA DAVIES SAMPAIO, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOAO BATISTA MUNIZ TELLO SAMPAIO, ID Funcional nº 113783-2 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2560809\r\n"
        ],
        "2560812": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDISPENSO a Licitação por Inexigibilidade, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A - CNPJ: 86.781.069/0001-15, no valor de R 33.616,80 (trinta e três mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos), com vistas à contratação de curso, com a finalidade de promover a capacitação de servidores integrantes de setores pertencentes ao Sistema de Saúde da SEPM ligados às áreas de logística e licitação, a saber, “CREDENCIAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 E NA LEI Nº 13.303/2016 - CABIMENTO, PROCEDIMENTO E POLÊMICAS”.\r\nId: 2560812\r\n"
        ],
        "2560813": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDISPENSO a Licitação por Inexigibilidade, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A - CNPJ: 86.781.069/0001-15, no valor de R 10.150,00 (dez mil, cento e cinquenta reais), com vistas à contratação de curso, com a finalidade de promover a capacitação de servidores integrantes de setores pertencentes ao Sistema de Saúde da SEPM ligados às áreas de logística e licitação, a saber, “A PESQUISA E A ESTIMATIVA DE PREÇOS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, A IN Nº 65/2021 E O TCU”.\r\nId: 2560813\r\n"
        ],
        "2560815": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Telefônica Brasil S/A\r\nProjeto: L'Etape Rio\r\nProponente: Effect Esporte e Entretenimento LTDA\r\nCNPJ: 09.452.548/0001-47\r\nValor Total: R 934.063,89 (novecentos e trinta e quatro mil sessenta e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 2560815\r\n"
        ],
        "2560817": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Ambev S/A Filial Nova Rio - Ambev S/A Filial Cachoeiras de Macacu - Claro S/A - Cervejaria ZX S/A\r\nProjeto: Maratona da Cidade do Rio de Janeiro - 2022\r\nProponente: Dream & Spiridon Promoções Esportivas LTDA\r\nCNPJ: 05.592.458/0001-09\r\nValor Total: R 4.702.826,51 (quatro milhões setecentos e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 2560817\r\n"
        ],
        "2560818": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2560818\r\n"
        ],
        "2560819": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2560819\r\n"
        ],
        "2560820": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2560820\r\n"
        ],
        "2560823": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/04/2024\r\n- IONE REBELLO DA SILVA, Identidade Funcional 42547210/02, matrícula 950859-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/2006 a 16/02/2009, num total de 1107 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 17/02/2009 a 30/03/2009, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDREA JANAINA MACEDO NOGUEIRA, Identidade Funcional 42124328/05, matrícula 3068503-6, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2008 a 15/06/2014, num total de 2144 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 22/06/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro..\r\n- SILVIA FERNANDES QUEIROZ CABRAL, Identidade Funcional 37752839/02, matrícula 840764-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/1998 a 22/03/2000, num total de 749 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- FRANCINETE ALVES DA SILVA, Identidade Funcional 41885970/01, matrícula 904056-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 11/04/1997, num total de 1129dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nId: 2560823\r\n"
        ],
        "2560824": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dívida no valor de R 1.607,75(um mil seiscentos e sete reais e setenta e cinco centavos) em favor da Concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, dos exercícios anteriores (DEA), referentes aos meses de dezembro de 2020, dezembro de 2022, fevereiro, outubro, novembro e dezembro de 2023.\r\nId: 2560824\r\n"
        ],
        "2560826": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo (doc. SEI- 69630947) e de acordo com o Parecer nº 27 da Assessoria Jurídica (doc. SEI-70528289), \r\nRESOLVO:\r\nfirmado com a empresa ZENITE SISTEMAS LTDA.,por mais um período de 12 meses;\r\na despesa no valor total para o período de 12 meses conforme apresentado no despacho doc. SEI-69630947;\r\nas providências da ASSJUR quanto à elaboração do Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2022;\r\nque sejam adotadas as providências pela Diretoria Financeira para emissão da Reserva de Dotação para cobrir as despesas do primeiro mês de prestação do serviço.\r\nId: 2560826\r\n"
        ],
        "2560827": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo (doc. SEI- 70199233) e de acordo com o Parecer nº 31 da Assessoria Jurídica (doc. SEI-70572091),\r\nRESOLVO:\r\na prorrogação do Contrato n° 15/2022, firmado com a empresa Claro S/A,por mais um período de 12 meses;\r\na despesa no valor total para o período de 12 meses conforme apresentado e de acordo com a Cláusula Quarta do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 15/2022;\r\nas providências da ASSJUR quanto à elaboração do Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2022;\r\nque sejam adotadas as providências pela Diretoria Financeira para emissão da Reserva de Dotação para cobrir as despesas do primeiro mês de prestação do serviço.\r\nId: 2560827\r\n"
        ],
        "2560828": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo (doc. SEI- 70773557) e de acordo com o Parecer nº 36 da Assessoria Jurídica (doc. SEI-71264986), \r\nRESOLVO:\r\nfirmado com a empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA.por mais um período de 12 meses;\r\na despesa no valor total estimado para o período de 12 meses conforme apresentado no despacho do Diretor Administrativo (doc. SEI-70773557);\r\nas providências da ASSJUR quanto à elaboração do Termo Aditivo ao Contrato n° 16/2022;\r\nque sejam adotadas as providências pela Diretoria Financeira para emissão da Reserva de Dotação para cobrir as despesas do primeiro mês de prestação do serviço.\r\nId: 2560828\r\n"
        ],
        "2560831": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " \r\nDE 17/04/2024\r\n- EDSON TADEU LOUREIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.929.652-8 - Exercício: 1995, 60 dias. para fins de aposentadoria a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n- PATRICIA PEIXOTO BRITO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.158-4 - 1.412 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2560831\r\n"
        ],
        "2560833": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/04/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2560833\r\n"
        ],
        "2560852": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\n- BRUNO DA SILVA MARQUES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226749-0, período base de 17.02.2019 a 15.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA - PROFESSOR FAETEC II40h - matrícula nº 5022492-2, período base de 05.10.2015 a 17.10.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- PEDRO WILLIAM DA COSTA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221334-6, período base de 20.06.2012 a 17.07.2022. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- VALÉRIA DUARTE BARBOSA, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 02210425. o pedido de licença-prêmio.\r\n- MARCOS CÉSAR DE SOUSA PINTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224793-0, período base de 17.11.2018 a 02.01.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2560852\r\n"
        ],
        "2560860": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nANE CAROLINE DOS SANTOS DE QUEIROZ. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2560860\r\n"
        ],
        "2560866": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\no recurso hierárquico 003771-1404/2024 referente ao PAD 10/17 (E- 09/007/238/2016) mantendo-se a decisão da 2ª CPIA. \r\nId: 2560866\r\n"
        ],
        "2560872": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- TATIANA DA SILVA MENEZES SIMOES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43878040/1, mat. nº 9.645.904-4, período base de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\nCARLOS HENRIQUE BASTOS, Agente Administrativo, ID Funcional n° 33039747/1, mat. nº 5.001.108-9, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\nNEUSA RODRIGUES, Merendeira, ID Funcional n° 32745494/1, mat. nº 5.000.984-4, período base de 01/03/2019 a 28/02/2024.\r\n- ADRIANO DE CARVALHO FECHER, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42730090/2, mat. nº 953.650- 9, período base de 30/06/2009 a 29/06/2014.\r\nJANE MONTEIRO LOPES, Servente, ID Funcional n° 32706715/1, mat. nº 5.001.803-5, período base de 02/03/2019 a 01/03/2024.\r\n- LUCIANA DE FREITAS CAMARA COUTO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 32705280/1, mat. nº 5.001.797-9, período base de 10/08/2016 a 09/08/2021.\r\n- DAISI DAS NEVES MUSSEL, Agente Administrativo, ID Funcional n° 33319022/1, mat. nº 5.001.833- 2, período base de 11/03/2019 a 10/03/2024.\r\n- GRAZIELA DE OLIVEIRA LEITE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43595332/1, mat. nº 953.880-2, período base de 03/07/2014 a 02/07/2019.\r\nALINE CARDOSO FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50328085/1, mat. nº 3.067.998-9, período base de 29/08/2018 a 11/12/2023.\r\n- CLAUDIA MAIA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34720952/1, mat. nº 5.024.726-1, período base de 20/09/2013 a 19/09/2018.\r\nANDREA DA SILVA FERREIRA CABRAL, Servente, ID Funcional n° 39190560/1, mat. nº 276.478- 5, período base de 06/08/2018 a 05/08/2023.\r\n- MARILIA MARTINS RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36670464/1, mat. nº 831.325-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nROSANGELA SATYRO FELIPE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36400971/1, mat. nº 5.024.361-7, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MARIA DE FATIMA DUARTE MARTINS, Merendeira, ID Funcional n° 5736447/1, mat. nº 5.001.215-2, período base de 09/07/2017 a 08/07/2022.\r\nRONALD DE SOUZA SAAR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36692689/4, mat. nº 953.186-4, período base de 17/09/2015 a 16/09/2020.\r\n- JURANDIR DOS SANTOS SILVA, Servente, ID Funcional n° 39206076/1, mat. nº 5.000.910-9, período base de 28/02/2019 a 27/02/2024.\r\n- FERNANDA DE FREITAS ALVES DA PAZ, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 50211331/1, mat. nº 3.051.679-3, período base de 19/11/2013 a 18/11/2018 e de 19/11/2018 a 17/01/2024.\r\n- ROSILEA ALVES DE SOUSA, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 43953956/1, mat. nº 968.354-1, período base de 29/11/2010 a 28/11/2016 e de 29/11/2016 a 28/11/2022.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EUNICE SIQUEIRA LOPES BRAGA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34920986/1, mat. nº 252.149-0, 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 01/03/2002 a 08/03/2007, de 09/03/2007 a 08/03/2012 e de 26/10/2017 a 25/10/2022.\r\n- CESAR DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34899065/2, mat. nº 0827.738- 6, 15 (quinze) meses de licença especial períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 28/02/2009 a 27/02/2014, de 28/02/2014 a 27/02/2019 e de 28/02/2019 a 27/02/2024.\r\n- ERICA APARECIDA PEREIRA ARAGAO MARTINS, Prof. Doc. I, ID 41944089/5, mat. nº 0940.797-4.\r\n- ERICA APARECIDA PEREIRA ARAGAO MARTINS, Prof. Doc. I, ID 41944089/6, mat. nº 0961.923-0.\r\n- CLAUDINA DE OLIVEIRA SANTOS FIGUEIREDO, Servente, ID 34924418/1, mat. nº 0277.509- 6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2560872\r\n"
        ],
        "2560874": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\n\r\nLIBANIA LAGO CATTANI PINTO, Id Funcional nº 21189161 - O servidor de que trata o presente processo , a partir de 14.02.1994, 13.02.1997 e 14.02.2002, aos aumentos de 10, 15 e 20%, correspondente aos 1º, 2º e 3º triênios (respectivamente), revogando o despacho de 10.07.2017, publicado no D.O. de 13.07.2017, face a inclusão, feita pelo Serviço de Controle de Frequência, no Mapa de Tempo de Serviço, referente a um período de Licença sem Vencimentos, que não constava.\r\nId: 2560874\r\n"
        ],
        "2560875": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na disposição do 1º SGT PM RG 78113 Lincoln Dias Roçado, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 17ºBPM, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCM/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 94.306 Liverte Cesar Soares Barros, Identidade Funcional 44228490, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12º BPM, para a SEGOV/Operação Seguran ça Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 81.083 Luiz Antônio Monteiro de Carvalho, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/ Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2560875\r\n"
        ],
        "2560877": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA RESENDE, ID Funcional nº 42534275/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período base de 21/05/2018 a 20/05/2023.\r\nMAURO JOSE DOS SANTOS COSTA, ID Funcional nº 42534135/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 07/03/2016 a 06/03/2021.\r\nDEISE ANTUNES FELIPE DO REGO, ID Funcional nº 42532752/03, Assistente Social. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 06/03/2016 a 05/03/2021.\r\nALEX SANDRO DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 50179349/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nVINICIUS SILVA DE CARVALHO, ID Funcional nº 50140213/01, Assistente Executivo. relativos ao período base de 09/06/2018 a 21/08/2023.\r\nADRIANO DA SILVA RIFAN 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nANDERSON DE SOUZA RAMOS, ID Funcional nº 50189719/01, Assistente Executivo. relativos ao período base de 23/10/2018 a 01/11/2023.\r\nRICARDO PEREIRA BARRETO, ID Funcional nº 19882041/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 07/11/2018 a 06/11/2023.\r\nJADNA SILVA DE CARVALHO, ID Funcional nº 19845456/02, Técnico de Enfermagem. CONCEDOrelativos ao período base de 13/11/2018 a 27/11/2023.\r\nLIONELI CAETANO COUTINHO 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nLUANA DUARTE DOS SANTOS, ID Funcional nº 50231693/01, Assistente Social. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 06/01/2019 a 04/02/2024.\r\nROGERIO DA SILVA RAMOS, ID Funcional nº 42596882/02, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 08/05/2016 a 07/05/2021.\r\nALTAIR RAIZER JUNIOR, ID Funcional nº 50232290/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nLILIANE ADALBERTO DA SILVA ANDRADE, ID Funcional nº 50941585/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 06/07/2018 a 10/07/2023.\r\nId: 2560877\r\n"
        ],
        "2560881": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 13.12.2000, os proventos de JULIO MARINHO FILHO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 1G-553052.\r\n, com validade a contar de 22.06.2001, os proventos de JOSE DANTAS MESQUITA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 1G-196928.\r\n, com validade a contar de 05.07.2007, os proventos de DULCIMAR FERREIRA DE SOUZA, Subtenente BM Reforma, RG: 2.982.\r\n, com validade a contar de 23.03.2011, os proventos de DILSON FERNANDES DO SACRAMENTO, 3º Sargento BM Reforma, RG: 16.039.\r\n, com validade a contar de 07.09.2014, os proventos de NILTON CESAR DO NASCIMENTO PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.057.\r\n, com validade a contar de 10.03.2016, os proventos de JOSELINA DIAS DA SILVA DE OLIVEIRA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 18.692.\r\n, com validade a contar de 28.05.2016, os proventos de MARCIO RUFINO GAZEM DE CARVALHO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.955.\r\n, com validade a contar de 16.06.2016, os proventos de MARCOS ROGERIO CASTELLO BRANCO MAIA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 16.078.\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de JOILSON DA SILVA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.203.\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de CLAUDIO DE OLIVEIRA CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.563.\r\n, com validade a contar de 04.09.2016, os proventos de MARCIO MARTINS PECANHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.820.\r\n, com validade a contar de 22.09.2016, os proventos de JULIO CEZAR BRITO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.920.\r\n, com validade a contar de 28.09.2016, os proventos de FRANCISCO CARLOS LIMA DO NASCIMENTO, Cabo BM Reforma, RG: 14.104.\r\n, com validade a contar de 13.10.2016, os proventos de ALDIR RODRIGUES SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.472.\r\n, com validade a contar de 28.10.2016, os proventos de LUIZ MARCELO SILVESTRE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.083.\r\n, com validade a contar de 20.11.2016, os proventos de ALDACYR RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.523.\r\n, com validade a contar de 23.11.2016, os proventos de VANDERLEI CARVALHO DE SANTANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.137.\r\n, com validade a contar de 05.12.2016, os proventos de JORGE RICARDO DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.901.\r\n, com validade a contar de 07.12.2016, os proventos de LUCIANA PEREIRA DA SILVA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 30.835.\r\n, com validade a contar de 11.12.2016, os proventos de PAULO LUIS SILVA VARELLA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.941.\r\n, com validade a contar de 22.12.2016, os proventos de MIGUEL ARCANJO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.850.\r\n, com validade a contar de 01.01.2017, os proventos de JORGE LUIZ LOPES DA CUNHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 7.728.\r\n, com validade a contar de 01.01.2017, os proventos de ANTONIO CARLOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.898.\r\n, com validade a contar de 22.01.2017, os proventos de JOSE CARLOS LOPES BATALHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.508.\r\n, com validade a contar de 29.01.2017, os proventos de UIRAQUITAN DO NASCIMENTO BARBOZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.005.\r\n, com validade a contar de 03.02.2017, os proventos de DAURO CESAR COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.575.\r\n, com validade a contar de 03.02.2017, os proventos de MAURO LUIS CARDOSO, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 8.693.\r\n, com validade a contar de 24.02.2017, os proventos de FLAMARION FERREIRA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.317.\r\n, com validade a contar de 05.03.2017, os proventos de MARCOS VERISSIMO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.907.\r\n, com validade a contar de 05.03.2017, os proventos de ROBERTO JACOB, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.702.\r\n, com validade a contar de 17.03.2017, os proventos de CESAR RICARDO CORREA DA FONSECA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.982.\r\n, com validade a contar de 25.03.2017, os proventos de MARCO AURELIO PURCINO PENNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.400.\r\n, com validade a contar de 25.03.2017, os proventos de WASHINGTON NUNES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.311.\r\n, com validade a contar de 28.03.2017, os proventos de PEDRO PAULO ARAUJO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.092.\r\n, com validade a contar de 28.03.2017, os proventos de JORGE PONTES ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.427.\r\n, com validade a contar de 21.04.2017, os proventos de LENISA MARTINS FERRATO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 19.309.\r\n, com validade a contar de 28.04.2017, os proventos de MARCOS FERREIRA HORA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 8.778.\r\n, com validade a contar de 25.05.2017, os proventos de FRANCISCO JOSE VIEIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reforma, RG: 11.356.\r\n, com validade a contar de 16.06.2017, os proventos de PEDRO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.028.\r\n, com validade a contar de 16.06.2017, os proventos de JOSE CARLOS DE MORAES GUIMARÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.797.\r\n, com validade a contar de 24.06.2017, os proventos de EMERSON FURTADO CANDIDO, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 30.990.\r\n, com validade a contar de 24.06.2017, os proventos de JOSE CARLOS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.616.\r\n, com validade a contar de 24.06.2017, os proventos de CESAR LOPES MEDEIROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.782.\r\n, com validade a contar de 16.07.2017, os proventos de JULIO CESAR DA SILVA MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.818.\r\n, com validade a contar de 16.07.2017, os proventos de MARCOS PEREIRA NEPOMUCENO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.475.\r\n, com validade a contar de 06.08.2017, os proventos de MARCOS ANTONIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.668.\r\n, com validade a contar de 12.08.2017, os proventos de LUIZ FERNANDO DE PAIVA DUTRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.461.\r\n, com validade a contar de 09.09.2017, os proventos de ORLANDINO DOS SANTOS ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.755.\r\n, com validade a contar de 09.09.2017, os proventos de SIDNEY MATTOS DA CONCEIÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.695.\r\n, com validade a contar de 24.10.2017, os proventos de ORLANDO DUARTE PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 6.333.\r\n, com validade a contar de 25.09.2023, os proventos de DOMINGOS FERNANDO BASTOS VIEIRA JUNIOR, 1º Sargento BM Reforma, RG: 27.342.\r\n, com validade a contar de 10.10.2023, os proventos de IGOR CABRAL VIANA, Tenente Coronel BM Reforma, RG: 20.128.\r\n, com validade a contar de 26.10.2023, os proventos de ADRIANA GRANADO DUQUE, Major BM Reserva Remunerada, RG: 32.566.\r\n, com validade a contar de 25.12.2023, os proventos de PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex- Offício, RG: 14.336.\r\n, com validade a contar de 25.12.2023, os proventos de LUIZ ROBERTO DE BARROS JAGUARIBE, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 22.949.\r\n, com validade a contar de 25.12.2023, os proventos de KEITH MARKUS MOREIRA DE ALMEIDA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 28.959.\r\n, com validade a contar de 05.01.2024, os proventos de MILTON CLAUDIO DE ABRANTES SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.737.\r\n, com validade a contar de 05.01.2024, os proventos de SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.921.\r\n, com validade a contar de 24.01.2024, os proventos de SERGIO MURILO DE AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.370.\r\n, com validade a contar de 24.01.2024, os proventos de NOZIMO ALVES DE MO RAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.351.\r\nId: 2560881\r\n"
        ],
        "2560887": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.03.2024\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/000603/2024 - AUTORIZO a disposição do 1º SGT RG 74550 Alexander Menezes da Costa...\r\nOnde se lê: ...para a Secretaria de Estado de Governo...\r\nLeia-se: ...para a Secretaria de Estado de Governo/Gabinete do Secretário...\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/000603/2024 - AUTORIZO a disposição do o 3º SGT PM RG 91483 - Márcio Dias Fonseca...\r\nOnde se lê: ...para a Secretaria de Estado de Governo...\r\nLeia-se: ...para a Secretaria de Estado de Governo/Gabinete do Secretário...\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/000603/2024 - AUTORIZO a disposição do 3° SGT PM RG 95.232 - Rômulo Nascimento Natividade da Silva...\r\nOnde se lê: ...para a Secretaria de Estado de Governo...\r\nLeia-se: ...para a Secretaria de Estado de Governo/Gabinete do Secretário...\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/000603/2024 - AUTORIZO a disposição do o CB PM RG 99926 - Diogo da Silva Pimentel...\r\nOnde se lê: ...para a Secretaria de Estado de Governo...\r\nLeia-se: ...para a Secretaria de Estado de Governo/Gabinete do Secretário...\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/000603/2024 - AUTORIZO a disposição do o CB PM. RG 103.133 - Paulo Roberto Santos da Fonseca...\r\nOnde se lê: ...para a Secretaria de Estado de Governo...\r\nLeia-se: ...para a Secretaria de Estado de Governo/Gabinete do Secretário...\r\nId: 2560887\r\n"
        ],
        "2560889": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019 e Parecer 380/2023/AGENERSA/PROC, Promoção PGE/PG04/PP Nº36 - GW.\r\nId: 2560889\r\n"
        ],
        "2560891": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 17/04/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual n° 287/79 e com base no art.15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31000/2023-17/00 do Comando do Material de Fuzileiros Navais (Pregão Eletrônico nº 02/2023), nos termos do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2560891\r\n"
        ],
        "2560892": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\n- MARIA DO CARMO DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0221489-8, período base de 16.02.2019 a 14.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FABIANA BARBOSA PINHEIRO ANDRÉ - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223334-4, período base de 26.09.2018 a 24.09.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- EDUARDO MARCELINO DOS SANTOS - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226185-7, período base de 22.12.2018 a 20.12.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ISABELLA PAULA GAZÉ - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221319-7, período base de 27.02.2019 a 25.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- IZADORA RODRIGUES PINTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226080-0, período base de 18.05.2011 a 15.05.2016 e 17.02.2017 a 15.02.2022. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2560892\r\n"
        ],
        "2560894": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na cessão do CEL PM RG 56.481 LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JÚNIOR, ID. Funcional nº 2232246-9do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 1° CPA, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/ Subsecretaria Especial de Controle de Divisas - Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2560894\r\n"
        ],
        "2560904": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\nCAP PM RG 82.462 NORBERTO ALEXANDRE DA SILVA MARQUES COSTA,ID. Funcional nº 4256409-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3° CPA, para a Pre feitura Municipal de Mangaratiba, a fim de exercer a função de Superintendente de Segurança Institucional, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2560904\r\n"
        ],
        "2560907": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\n\r\na concessão permanente do adicional de qualificação ao servidor CLAUDIO BENS BESSA, identidade funcional nº 50351362, vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação à servidora FERNANDA RAMOS PINTO, identidade funcional nº 44670982, vínculo 2, a partir de 01/02/2024, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\na concessão do adicional de qualificação ao servidor JOSE LUIZ MANGABEIRA NETO, identidade funcional nº 50352628, vínculo 1, a partir de 01/04/2024, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação à servidora LUCIANA RAMOS PINTO, identidade funcional nº 44141440, vínculo 1, a partir de 01/02/2024, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor MARCO AURELIO DO NASCIMENTO ALVES, identidade funcional nº 20723130, vínculo 1, a partir de 01/05/2024, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor WASHINGTON COUTINHO CORREA JUNIOR, identidade funcional nº 42537665, vínculo 1, a partir de 01/04/2024, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2560907\r\n"
        ],
        "2560908": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nDE 10.04.2024\r\na dívida concernente à despesa de exercício anterior - DEA, do período de 01.08.2011 a 30.11.2012, referente à concessão de adicional de qualificação, no valor de R 2.291,67 (dois mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), em favor do servidor ENEAS FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 00/0224.735-1, ID. Funcional nº 41988094, vínculo 1, em conformidade com o Decreto nº 47.353, de 11 de novembro de 2020.\r\nId: 2560908\r\n"
        ],
        "2560910": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico sob Sistema de Registro de Preços nº PE 011/23, em favor da empresa GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.570.278/0001- 65, conforme discriminado a seguir:\r\nM\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\n(quinhentos e trinta e três mil e oitocentos reais)\r\ncento e quatorze milhões, duzentos e trinta e três mil e duzentos reais)\r\nId: 2560910\r\n"
        ],
        "2560911": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nTEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES -PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226673- 2, período base de 16.02.2019 a 14.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nFLAVIO DE JESUS GAMA -AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226615-3, período base de 22.01.2019 a 30.01.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nJANICE DA SILVA COUTINHOPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221809-7, período base de 07.05.1999 a 04.05.2004; 05.05.2004 a 09.06.2009 e 29.11.2014 a 27.11.2019. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nEDNA RIBEIRO DOS SANTOSPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224141-2, período base de 16.12.2018 a 13.01.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nTIAGO DE CASTRO MENEZES -AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226614-6, período base de 22.01.2019 a 20.01.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2560911\r\n"
        ],
        "2560917": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/04/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALEXANDRE DO AMARAL CRUZ, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HAMILTON MOURA, ID Funcional nº 3943872-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LIRA FERREIRA DA COSTA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WILSON DE OLIVEIRA CRUZ, ID Funcional nº 3186762-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIANA DOS SANTOS FREITAS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-seguradoRICARDO VERÍSSIMO DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 594415-5 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JORGE VIEIRA, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada TEREZINHA DE JESUS MARTINS DIAS, ID Funcional nº 4121749-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, HELENE BAPTISTA TRINDADE, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WOLNEY TRINDADE, ID Funcional nº 390484-9 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROBERTA VON PARASKI, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada AURORA MARIA GOMES VON PARASKI, ID Funcional nº 4078862-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCOS ANTONIO RIBEIRO PEREIRA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada VERA LUCIA DA SILVA, ID Funcional nº 3626327-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARICÉLIA LIMA DOS SANTOS SIQUEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADILSON SIQUEIRA, ID Funcional nº 740555-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ERIKA CRISTINA DE MELO MONTEIRO, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CYRO MONTEIRO, ID Funcional nº 860096-1 do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARTA RITA CALIL, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ESMERALDA CALIL, ID Funcional nº 4135203-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARLENE MUQUI JARDIM, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LUIZ CARLOS MACHADO JARDIM, ID Funcional nº 634055-5 do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA EUGENIA RIBEIRO DE SOUZA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALCEO MAGNANINI, ID Funcional nº 3223854-1 do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ODETE REIS PACHECO DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 566784-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2560917\r\n"
        ],
        "2560918": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 17/04/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DYLCE VINHAES, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CIRALDO ALVES, ID Funcional nº 2565098-0 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, por não atender ao disposto no pa rágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NELSENIL CONCEICAO PEREIRA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA LIONEZA, ID Funcional nº 1974044-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA BEATRIZ MATTOS DO NASCIMENTO, na qualidade de DEPENDENTE - OUTRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LYDIA HELENA MATTOS, ID Funcional nº 790156-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSE CARLOS MOREIRA DE MOURA, na qualidade de VIÚVO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LIDIA LIMA DE MOURA, ID Funcional nº 3318497-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CENIRA TEIXEIRA DO COUTO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SIDNEY LOPES DA COSTA, ID Funcional nº 212613- 3 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, OSVALDO DA ROSA PINTO, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARIA IZETE DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 912866- 2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RENATO BERNARDES TAVARES, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADILSON DA SILVA TAVARES, ID Funcional nº 209693-5 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2560918\r\n"
        ],
        "2560921": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM 164/23 em favor das empresas VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 14.665.928/0001-08, vencedora dos itens 14 e 43, com o valor total registrado de R 189.995,22 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos), DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, vencedora dos itens 15, 21, 30, 38, 41 e 44, com o valor total registrado de R 72.638,80 (setenta e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, vencedora do item 35, com o valor total registrado de R 28.482,60 (vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002-20, vencedora do item 23, com o valor total registrado de R 2.628,00 (dois mil seiscentos e vinte e oito reais), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ 10.586.940/0001-68, vencedora dos itens 6 e 17, com o valor total registrado de R 47.298,30 (quarenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e trinta centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora dos itens 8, 9, 24, com o valor total registrado de R 218.608,05 (duzentos e dezoito mil seiscentos e oito reais e cinco centavos), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53, vencedora do item 11, com o valor total registrado de R 17.290,00 (dezessete mil duzentos e noventa reais), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-48, vencedora dos itens 26, 27 e 28, com o valor total registrado de R 984.179,46 (novecentos e oitenta e quatro mil cento e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95, vencedora do item 13, com o valor total registrado de R 129.792,00 (cento e vinte e nove mil setecentos e noventa e dois reais), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 23.864.942/0001-13, vencedora dos itens 3 e 47, com o valor total registrado de R 114.700,00 (cento e quatorze mil e setecentos reais) e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001-28, vencedora dos itens 4, 5, 18, 19, 20, 25, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40 e 42, com o valor total registrado de R 5.579,65 (cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Perfazendo o valor total de R 1.811.192,08 (um milhão, oitocentos e onze mil cento e noventa e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nId: 2560921\r\n"
        ],
        "2560923": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ROQUE ANDRE CIUFO POEYS, matrícula n° 00/0220.830-4, identidade funcional n° 20775253, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora RAQUEL FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula n° 00/0226.779- 7, identidade funcional n° 50088432, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/03/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor WASHINGTON COUTINHO CORREA JUNIOR, matrícula n° 00/0225.031-4, identidade funcional n° 42537665, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/04/2024, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO, matrícula n° 00/0221.935-0, identidade funcional n° 20927843, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO, matrícula n° 00/0223.555-4, identidade funcional n° 20927843, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/03/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2560923\r\n"
        ],
        "2560928": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18/04/2024\r\n- PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.010.195-1 - INDEFIRO o pedido de reconsideração da averbação de tempo de serviço prestado na FAETEC, por falta de amparo legal.\r\nId: 2560928\r\n"
        ],
        "2560929": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 30 (trinta) dias, do Processo de Revisão nº 06/23 (2217- 1404/2023) do Processo Administrativo Disciplinar nº 68/2011, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 30 (trinta) dias, do Processo de Revisão nº 07/23(1346- 1404/2023) do Processo Administrativo Disciplinar nº 68/2011, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 30 (trinta) dias, do Processo de Revisão nº 08/23(1344- 1404/2023) do Processo Administrativo Disciplinar nº 68/2011, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2560929\r\n"
        ],
        "2560932": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/04/2023\r\nao servidor Fabio Vieira Rodrigues, Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID. Funcional nº 4.372.918-5 Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no Cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro de servidores da Polícia Civil do Estado do Piauí, pelo prazo de três anos, a contar de 04 de dezembro de 2023, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2560932\r\n"
        ],
        "2560935": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000026/2024 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI- 270057/000581/2022; o referido certame, no valor de R 85.303,86 (Oitenta e cinco mil, trezentos e três reais e oitenta e seis centavos), com o seguinte prestador: SPECTRUM CLINIC SERVICOS DE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 31.865.999/0001-65.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 13/03/2024.\r\nId: 2560935\r\n"
        ],
        "2560953": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/04/2024\r\n\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 128º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nFMS CANTAGALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n06 a 11/2023\r\n120.978,00\r\nId: 2560953\r\n"
        ],
        "2560954": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 129º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 129º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/023925/2023\r\nFMS BARRA MANSA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2989 DE 25/04/2023\r\n08/2023\r\n261.233,95\r\nId: 2560954\r\n"
        ],
        "2560957": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A (CNPJ 42.292.007/0001-74), no valor de R 93.611,05 (noventa e três mil seiscentos e onze reais e cinco centavos), visando o pagamento do serviço de fornecimento de água e esgoto, mediante a Inexigibilidade de Licitação; com fulcro no art. 74, caput, da lei 14.133/21, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4.320 de 1964. \r\nId: 2560957\r\n"
        ],
        "2560965": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- PAULO PAGANOTO TINOCO, Identidade Funcional n° 5025571-1, detentor do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 26/02/2019 a 24/02/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2560965\r\n"
        ],
        "2560968": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 33.102 ADILSON MACEDO DE ARAUJO, na hipótese de óbito, em 23/06/2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 1/05.253.213 RENATO SIGMARINGA, na hipótese de óbito, em 12/05/2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2560968\r\n"
        ],
        "2560976": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/02/2024\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/02/2024\r\nPROCESSO nº SEI-050003/000037/2024\r\nOnde se lê: ... artigo 74, Inc. VIIII da Lei Federal nº 14.133/21...\r\nLeia-se: ... artigo 75, Inc. IX da Lei Federal nº 14.133/21....\r\nId: 2560976\r\n"
        ],
        "2560977": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inciso III, f), da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0001-09, no valor de R 11.780,00 (onze mil e setecentos e oitenta reais), para inscrição no \"19° Congresso Brasileiro de Pregoeiros\".\r\nId: 2560977\r\n"
        ],
        "2560992": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\nDE 18/04/2024\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/Promoção 217/2024/SECC/SUBJUR (índex 69290734), a conversão em pecúnia de 30 (trinta)dias de férias não usufruídas, referentes ao período aquisitivo de 2021, em favor do servidor Raphael Oliveira da Silva Brito, identidade funcional 5093563-1, detentor do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, exonerado desta SECC, conforme a publicação no Diário Oficial de 12/11/2021 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 2/2024 (índex 67517390), expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total deR 3.465,00 (três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais, que, corrigido pela UFIR-RJ de 2024, totaliza o valor de R 4.243,04 (quatro mil duzentos e quarenta e três reais e quatro centavos),observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2560992\r\n"
        ],
        "2560994": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA CONDE LTDA, registro DH AB/1290, no endereço funcional Rua Conde de Bonfim, n° 479, Loja A - Tijuca - CEP: 20.520-051 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n17.04.2024\r\na penalidade de SUSPENÇÃO POR 10 DIAS (art. 74, II c/c 74, §2°) ao CFC DANTAS OLIVEIRA AUTO E MOTOESCOLA LTDA, AB/805, pela reincidência no cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020. Vale ressaltar que, se o CFC for novamente reincidente dentro do período de 5 (cinco) anos, cabe suspensão por até 60 dias.\r\nId: 2560994\r\n"
        ],
        "2560997": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18/04/2024\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Promoção ASJUR/SECC nº 306/2023-FMF(índex 63795969), a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, referentes ao período aquisitivo de 2021, em favor do servidora Rita de Cassia Antunes identidade funcional 51038595, que foi detentora do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, exonerada desta SEGOV, conforme a publicação no Diário Oficial de 06/01/2021 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 9/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total deR 1.645,00 (mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), que, corrigido pela UFIR-RJ de 2024, totaliza o valor de R 2.014,37 (dois mil e quatorze reais e trinta e sete centavos),observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2560997\r\n"
        ],
        "2560999": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.04.2024\r\nSEI- 270131/000533/2023 , conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora RIO SUL CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA LTDA, CNPJ: 11.903.215/0001-39, no valor de R 136.714,06 (Cento e trinta e seis mil, setecentos e quatorze reais e seis centavos), processos administrativos nº SEI-270057/000581/2022 e nº SEI-270131/000533/2023, visando o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada e eletiva de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, nos termos da autorização do Ten Cel BM RICARDO DE SOUZA CARVALHO, Ordenador de Despesas da SEDEC/CBMERJ.\r\nDE 17.04.2024\r\nSEI- 270131/000533/2023 a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa RIO SUL CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA LTDA, CNPJ: 11.903.215/0001-39, no valor de R 136.714,06 (Cento e trinta e seis mil, setecentos e quatorze reais e seis centavos), processos administrativos nº SEI- 270057/000581/2022 e nº SEI-270131/000533/2023, visando o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada e eletiva de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nId: 2560999\r\n"
        ],
        "2561000": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LEANDRO THEODORO GUEDES, matrícula 00/31525181, identidade funcional n° 51240602, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/05/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor DANILO ABILIO CORREA GONÇALVES, matrícula 00/31570245, identidade funcional n° 51274159, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora DANIELLE RAMOS GOMES, matrícula 00/31546393, identidade funcional n° 51256983, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora NATALIA CORREA LECQUES RUIZ, matrícula nº 00/0223.743-6, identidade funcional n° 5777763, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/05/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora BARBARA ANDREA FONTOURA BITTENCOURT, matrícula 00/0225.137-9, identidade funcional n° 36739766, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/03/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2561000\r\n"
        ],
        "2561001": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.04.2024\r\nSEI- 270131/000535/2023 , conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor do prestador HOSPITAL LITORAL SUL LTDA (HOSPITAL UNIMED VOLTA REDONDA - UNIDADE LITORAL), CNPJ: 30.325.856/0001-06 , no valor de R 141.170,52 (Cento e quarenta e um mil, cento e setenta reais e cinquenta e dois centavos) , processos administrativos nº SEI- 270057/000581/2022 e nº SEI-270131/000535/2023, visando o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada e eletiva de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, nos termos da autorização do Cel BM GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, Diretor Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenador de despesas.\r\nDE 17.04.2024\r\nSEI- 270131/000535/2023 a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HOSPITAL LITORAL SUL LTDA (HOSPITAL UNIMED VOLTA REDONDA - UNIDADE LITORAL), CNPJ: 30.325.856/0001-06, no valor de R 141.170,52 (Cento e quarenta e um mil, cento e setenta reais e cinquenta e dois centavos), processos administrativos nº SEI-270057/000581/2022 e nº SEI- 270131/000535/2023, visando o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada e eletiva de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2561001\r\n"
        ],
        "2561006": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.04.2024\r\nSEI- 270131/000006/2023 - RATIFICO, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (HOSPITAL UNIMED), CNPJ: 35.917.970/0007-26 , no valor de R 239.146,91 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), processos administrativos nº SEI- 270057/000581/2022 e nº SEI-270131/000006/2024, visando o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada e eletiva de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, nos termos da autorização do Cel BM GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, Diretor Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenador de despesas.\r\nDE 17.04.2024\r\nSEI- 270131/000006/2023 - AUTORIZO a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (HOSPITAL UNIMED), CNPJ: 35.917.970/0007-26, no valor de R 239.146,91 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), processos administrativos nº SEI-270057/000581/2022 e nº SEI-270131/000006/2024, visando o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada e eletiva de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nId: 2561006\r\n"
        ],
        "2561009": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ANTONIA CATARINA GOMES LOPES, viúva do ex-2º Sargento BM Ref JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA LOPES, RG 05.141, Id Funcional 2633773-8, CPF: 547.751.247-49, falecido em 13 de abril de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. CIBERI DA CONCEIÇÃO PACHECO COSTA, viúva do ex-Subtenente BM Ref AOLAMYR FERREIRA COSTA, RG 6.695, Id Funcional 876526-0, CPF: 639.440.737-20, falecido em 02 de dezembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. DIONE LUIZA GOMES MONTEIRO DE BARROS, viúva do ex-2º Sargento BM Ref RAUL MONTEIRO DE BARROS NETO, RG 07.980, Id Funcional 2615043-3, CPF: 793.160.267-68, falecido em 02 de fevereiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 17,50%, à HURSULLA PALADINO DE OLIVEIRA E SILVA, filha até 24 anos e estudante universitária do ex-Coronel BM Ref ADILSON DE OLIVEIRA E SILVA, RG 0.896, Id Funcional 2586338-0, CPF: 032.506.017-72, falecido em 15 de outubro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 - inciso I, alínea “c” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. JORGETE FERREIRA RODRIGUES, viúva do ex-Subtenente BM Ref SEBASTIÃO NUNES RODRIGUES, RG 01.245, Id Funcional 947484-6, CPF: 093.386.327-68, falecido em 7 de janeiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 - inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. JUREMA DO CARMO CARLOS CAMARA, viúva do ex-Subtenente BM Ref MIGUEL LOPES CAMARA, RG 1.429, Id Funcional 882815-6, CPF: 181.819.457-00, falecido em 29 de janeiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARCIA GOMES DE LEMOS PIRES, viúva do ex-Subtenente BM Ref VALTAIR MARCOS PIRES, RG 07.141 Id Funcional 2596372-4, CPF 606.338.327-15, falecido em 16 de dezembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 - inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA DAS DORES RODRIGUES GOMES, viúva do ex-2º Sargento BM Ref ADEMIR FRANCISCO GOMES, RG 3.151, Id Funcional 563667-1, CPF: 302.337.987-49, falecido em 10 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 17,50%, à MARIA JULLIA PALADINO DE OLIVEIRA E SILVA, filha (menor) de 21 anos do ex-Coronel BM Ref ADILSON DE OLIVEIRA E SILVA, RG 0.896, Id Funcional 2586338-0, CPF: 032.506.017-72, falecido em 15 de outubro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARILZA PORFÍRIO PERON RAMOS, viúva do ex-Subtenente BM Ref RONALDO PERON RAMOS, RG 07.752 Id Funcional 2596045-8, CPF: 602.600.687-72, falecido em 11 de dezembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ROSELI ROCHA DA COSTA, viúva do ex-Capitão BM Ref DAVID CARDOSO DA COSTA, RG 0.004, Id Funcional 262345-5, CPF: 033.394.677-49, falecido em 14 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 17,50%, à Sra. VERA MARIA DA SILVA, viúva do ex-Subtenente BM RR JORGE DA SILVA, RG 2.934, Id Funcional 2648468-4, CPF: 443.309.527-34, falecido em 27 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “b” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 80%, à Sra. VIVIANE MARIA DA SILVA VELOSO, viúva do ex-2º Sargento BM Ref ROGÉRIO LUIZ DE OLIVEIRA, RG 21.847, Id Funcional 612655-3, CPF: 018.326.647-16, falecido em 11 de outubro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2561009\r\n"
        ],
        "2561012": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- EMPRESA BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001- 98 - pela aplicação das seguintes sanções: impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 01 (um) mês e multa de 0,1% do valor do contrato, correspondente a R 672,89 (seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e nove reais), instruídas, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente ao inciso II do art. 87 da Lei nº 8666/1993, por falhar na execução do contrato. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\n\r\nId: 2561012\r\n"
        ],
        "2561015": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo maior desconto global nº 001/24 cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de combustível para Secretaria de Estado de Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por estar em conformidade com os termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como adjudicatária a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIO EIRELI - ME (12.039.966/0001-11) com percentual de 4,08% de desconto sobre a tabela da Agência Nacional de Petróleo (ANP).\r\nId: 2561015\r\n"
        ],
        "2561022": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa GF CERIMONIAL & EVENTOS LTDA, no valor total de R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2561022\r\n"
        ],
        "2561031": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\no despacho, publicado no DOERJ nº 067, de 12 de abril de 2024, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do 3° SARGENTO PM RG 87.707 DEIVID DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4374841-40, do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2º BPM, para Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1° SARGENTO PM RG 67.344 FÁBIO ROCHA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2205975-0, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2561031\r\n"
        ],
        "2561037": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2561037\r\n"
        ],
        "2561041": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/04/2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da ConcessionáriaÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 1.642.336,12(um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e seis reais e doze centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para as Unidades Escolarespertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 15.892.914,92 (quinze milhões, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ENEL - ENERGIA E SERVIÇOS S/A que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para as Unidades Administrativaspertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 167.987,99 (cento e sessenta e sete mil e novecentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 491.471,47 (quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária PROLAGOS S.A para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para UnidadesAdministrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 5.653,06 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e seis centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da ConcessionáriaBRK AMBIENTAL MACAÉ S.A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas UnidadesAdministrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 1.338,78 (um mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL/RJ, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 2.613,23 (dois mil, seiscentos e treze reais e vinte e três centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de média tensão para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 25.907.792,03 (vinte e cinco milhões, novecentos e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e três centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA - CERAL, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as Unidades Escolarespertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 34.990,46 (trinta e quatro mil novecentos e noventa reais e quarenta e seis centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO S.A para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para as Unidades Escolarespertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 805.156,51 (oitocentos e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 39.443,58 (trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO RIO PRETO S.A., que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto deR 9.003,02 (nove mil, três reais e dois centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2561041\r\n"
        ],
        "2561048": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Requeijão cremoso e Mistura de requeijão cremoso e amido, pertencentes à GERALDO VIEIRA DIAS - SIE 191, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão do rótulo do produto Requeijão cremoso, pertencente à QUINTA DO SOL MP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 110, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2561048\r\n"
        ],
        "2561054": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nSECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 11.951,63 (onze mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S.A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 70.131,41 (setenta mil, cento e trinta e um reais e quarenta e um centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 346.180,40 (trezentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta reais e quarenta centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 335.126,51 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e vinte seis reais e cinquenta e um centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária F.A.B ZONA OESTE S.A (Zona Oeste Mais Saneamento - Foz Águas), que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 18.367,99 (dezoito mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para as Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 269.642,36 (duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas UnidadesAdministrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 3.924,13 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais e treze centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ENEL - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de média tensão para as Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 344.871,60 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S.A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 9.358,97 (nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de média tensão para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto deR 236.131,24 (duzentos e trinta e seis mil, cento e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária AGUAS DO RIO 1 SPE S/A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 236.131,24 (duzentos e trinta e seis mil, cento e trinta e um reais e vinte e quatro centavos ), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 77.821,00 (setenta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 6.353.872,68 (seis milhões, trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO - SAAE de Volta Redonda, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 893.815,91 (oitocentos e noventa e três mil, oitocentos e quinze reais e noventa e um centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária BRK AMBIENTAL - MACAÉ S/A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 194.180,76 (cento e noventa e quatro mil, cento e oitenta reais e setenta e seis centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 2.236.627,58 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE - VOLTA REDONDA, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 8.316,46 (oito mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária RIO + SANEAMENTO BL3 S.A., que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 4.273,15 (quatro mil, duzentos e setenta e três reais e quinze centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ/RJ, que visa a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 94.743,54 (noventa e quaro mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A., que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 2.252.688,40 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA., que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto deR 21.142,76 (vinte e um mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CASIMIRO DE ABREU, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 37.934,75 (trinta e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária F.A.B ZONA OESTE S.A. (Zona Oeste Mais Saneamento - Foz Águas), que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 10.651.790,10 (dez milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e noventa reais e dez centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 34.401.406,91 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e um mil, quatrocentos e seis reais e noventa e um centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO - SAAE DE TRÊS RIOS, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 3.255,77 (três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da ÁGUAS DA CONDESSA, no valor de R 69.475,43 (sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos) para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, no valor previsto de R 66.558,68 (sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos) para contratação direta da ÁGUAS DE PARATY para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, no valor previsto de R 3.003,31 (três mil, três reais e trinta e um centavos), para contratação direta do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto - SAAE de Bom Jesus do Itabapoana para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, no valor previsto de R 52.085,40 (cinquenta e dois mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos) para contratação direta da contratação da ÁGUAS DE JUTURNAÍBA para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação,, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, no valor previsto de R 1.274.160,82 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, cento e sessenta reais e oitenta e dois centavos), para contratação direta da concessionária CEDAE para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades Escolares, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, contratação da concessionária PROLAGOS S.A para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades Escolares, no valor previsto de R 1.548.560,72 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), que visa a Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, da contratação da Prefeitura Municipal de Porto Real/RJ para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto, no valor previsto de R 6.418,51 (seis mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos), que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, no valor previsto de R 24.090.016,61 (vinte e quatro milhões, noventa mil e dezesseis reais e sessenta e um centavos), a contratação da Concessionária ENEL - ENERGIA E SERVIÇOS S/A para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e seus equipamentos, possibilitando o desenvolvimento das atividades educacionais e assim, atender das demandas da comunidade escolar pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ENEL - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 8.958.738,53 (oito milhões e novecentos e cinquenta e oito mil e setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para as Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 42.876,28 (quarenta e dois mil, oitocentos e setenta seis reais e vinte oito centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, no valor previsto de R 517.009,61 (quinhentos e dezessete mil, nove reais e sessenta e um centavos), para contratação direta da SAAE de Barra Mansa para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, o valor previsto de R 2.738.104,19 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil, cento e quatro reais e dezenove centavos) para contratação direta da ÁGUAS DE NITERÓI S.A para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para as que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolarespertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, no valor previsto de R 4.270.928,63 (quatro milhões, duzentos e setenta mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), para contratação direta da IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para as UnidadesEscolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2561054\r\n"
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        "2561055": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11 - pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 01 (um) mês e multa de 0,5% do valor do contrato, correspondente a R 25.590,07 (vinte e cinco mil, quinhentos e noventa reais e sete centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente ao inciso II do art. 87 da Lei nº 8666/1993; previsto no Contrato SEPM nº 012/2022, cláusula XIII, por falhar parcialmente na execução do contrato. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\n\r\nId: 2561055\r\n"
        ],
        "2561056": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nos argumentos colacionados e a autorização da despesa concedida para prorrogação do contrato de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nível \"D\" (Depot), e fornecimento de peças para helicópteros pertencentes ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar - GAM, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as necessidades da SEPM, por mais 12 meses, com renúncia ao reajuste, no valor global estimado em R 6.728.421,91 (seis milhões, setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2561056\r\n"
        ],
        "2561062": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nGUIOMAR PIRES LAMY, Professor Inspetor Escolar, 25 horas, D, referência 9 Identidade Funcional n° 3002934, vínculo 01, matrícula n° 16825-2. os proventos mensais de inatividade do servidor a contar de 07/02/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Inspetor Escolar, 25 horas (Decreto n° 20.152/94), no valor de R 247,59 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 136,17.\r\nId: 2561062\r\n"
        ],
        "2561064": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (71928532).\r\na suspensão temporária do serviço 477C Central - Jardim Primavera “SA”.\r\na suspensão temporária do S/C 1471C Saracuruna - Passeio “A”, operada pela empresa Viação União Ltda. (RJ-204).\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (70681020) e parecer jurídico (72239653), AUTORIZO a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Matheus Nascimento dos Santos, registro nº RJ 501.013.\r\n- Com base no parecer da COMESP (71983203) e no parecer da Assessoria Jurídica (72429183), extinta a permissão 503.024 concedido ao Sr. José Eduardo Esthepaneli dos Santos.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (71935112) e parecer jurídico (72218461), AUTORIZO a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Jose Marcio da Costa Gircys, registro nº RJ 103.002.\r\n- Com base no parecer da COMESP (72009446) e no parecer da Assessoria Jurídica (72354141), a aplicação de advertência no Sr. Marco Antônio de Santanna Silva - registro nº RJ 555.004.\r\nId: 2561064\r\n"
        ],
        "2561066": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes LTDA, inscrita no CNPJ: 40.326.381/0001-18 - pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 01 (um) mês, e multa de 8% do valor do contrato, correspondente a R 309.014,46 (trezentos e nove mil, quatorze reais e quarenta e seis centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente ao inciso II do art. 87 da Lei n° 8666/1993, por falhar parcialmente na execução do contrato. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2561066\r\n"
        ],
        "2561067": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor do ex-servidor MANOEL DOS SANTOS HERDY, ID. Funcional nº 2833481-7no valor de R 44.046,60 (quarenta e quatro mil, quarenta e seis reais e sessenta centavos), tendo por objeto a conversão de Licença-Prêmio não gozadas em pecúnia, referente aos períodos de 1970 a 1975 e 1999 a 2014, com base no Decreto Estadual n.º 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91, de 28 de março de 2023. \r\nId: 2561067\r\n"
        ],
        "2561068": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MIRIA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 00/31573538, ID. Funcional n° 51278375, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2024, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor TELMO VIANA RODRIGUES, matrícula nº 00/31573215, ID. Funcional n° 51274124, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor WASCHINGTON FERNANDES ALVES, matrícula nº 00/31528342, ID. Funcional n° 51014580, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/04/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARCELA TAVARES DE MELLO, matrícula nº 00/31572134, ID. Funcional n° 44578350, vínculo 6, com efeitos a partir de 01/03/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LEONARDO RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/31569874, ID. Funcional n° 51273519, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2561068\r\n"
        ],
        "2561076": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por COLÉGIO SALA DE EDUCAR LTDA, CNPJ: 08.318.015/0001-04, Endereço: Rua Prefeito Daniel Paes de Almeida, 05 - Rio do Ouro/Niterói CEP 24.330-080. Representante Legal: FRANCISCO PFEIL PACHECO, CPF: ***.008.**7-08. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: ANTÔNIO DE ASSIS ROCHA PACHECO, CPF: ***.021.**7-15. Com vigência a partir de 31/03/2012, sob o registro COOIEBL.CAD03.001031.2023. \r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino não possui nome fantasia, mantida por COLÉGIO SALA DE EDUCAR LTDA, CNPJ: 08.318.015/0001-04, Endereço: Rua Prefeito Daniel Paes de Almeida, 05 - Rio do Ouro/Niterói CEP 24.330-080. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: VINÍCIO COSTA ZEBENDE, CPF: ***.909.**7-09. Com vigência a partir de 15/01/2014, sob o registro COOIEBL.CAD03.001033.2023. \r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por COLÉGIO SALA DE EDUCAR LTDA, CNPJ: 08.318.015/0001-04, Endereço: Rua Prefeito Daniel Paes de Almeida, 05 - Rio do Ouro/Niterói CEP 24.330-080. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: FRANCISCO PFEIL PACHECO, CPF: ***.008.**7-08, VINÍCIO COSTA ZEBENDE, CPF: ***.909.**7-09. Com vigência a partir de 15/07/2014, sob o registro COOIEBL.CAD03.001035.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino não possui nome fantasia, mantida por COLÉGIO SALA DE EDUCAR LTDA, CNPJ: 08.318.015/0001-04, Endereço: Rua Prefeito Daniel Paes de Almeida, 05 - Rio do Ouro/Niterói CEP 24.330-080. Representante Legal: FRANCISCO PFEIL PACHECO, CPF: ***.008.**7-08, VINÍCIO COSTA ZEBENDE, CPF: ***.909.**7-09. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: PAULO SÉRGIO HUBNER, CPF: ***.569.**7-34. Com vigência a partir de 27/10/2010, sob o registro COOIEBL.CAD03.001036.2023. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) CENTRO EDUCACIONAL NOVA GERAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nºRua Doutor March, n.º 775 - Casa, Bairro: Tenente Jardim, Município de São Gonçalo/RJ - CEP. 24410-000, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO).\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CRECHE E ESCOLA PRINCESA IZABEL, mantida(o) por CRECHE E ESCOLA PRINCESA IZABEL LTDA, CNPJ nº 24.001.855/0001-03, localizada na Rua Princesa Izabel, nº 25, São Vicente de Paulo, Araruama/RJ, CEP 28.980- 000 referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO).\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) Grafite Marcas LTDA-ME, CNPJ nº 06.006.370/0001-12, localizado na Rua João de Souza, nº 84 e 94, Bairro: Centro, Município de São Gonçalo/RJ, Cep. 24.445-370, referente a oferta dos cursos de ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO).\r\nId: 2561076\r\n"
        ],
        "2561077": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 29 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a CRECHE ESCOLA ESTRELA DA MANHÃ, mantida por CRECHE ESCOLA ESTRELA DA MANHÃ LTDA, CNPJ n° 21.300.285/0001-56, localizada na Avenida Engenheiro Souza Filho, n° 2631, complemento B - Itanhangá, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.753-053, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 136 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2022. Regimento Escolar registrado no 6° RTD sob o n° 1392994 e Adendo registrado sob o nº 1396038, data do registro em 20/08/2021 e 06/01/2022. Laudo Conclusivo emitido em 29/06/2022 pelos servidores: Anabele Cony dos Santos Mendes ID3717335-9; Evanise Costa Teles ID4340771-4 e Angela Cristina Fortes Iório ID 4429150-7.\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 e 58 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 05 de janeiro de 2024, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO JOÃO PEDRO, mantido por COLÉGIO JOÃO PEDRO RECREIO LTDA, CNPJ n° 51.421.520/0001-09, localizado na Av. Genaro de Carvalho nº 643, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.790-071, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 218 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado no 4° RTD sob o n° 1062799, data do registro em 28/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 05/01/2024 pelos servidores: Márcia Lima de Freitas Rocha ID 4326378-0; Carlos Orlando Santiago Silva ID 4330521-0 e Elaine Miranda dos Santos ID 4326427-1.\r\nPARECER Nº 13/2024/SEEDUC/COOIESII\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/002806/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 17 de abril de 2024, o qual autoriza para todos os fins, a Escola Estácio de Educação Básica, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0020-47, localizada na Rua Jose Acurcio Benigno, Jardins São Souci S/Nº - Braunes, Nova Friburgo-RJ a oferta dos cursos: Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Metodologia Presencial, formas Concomitante e Subsequente. Eixo Tecnológico Gestão e Negócios - Técnico em Administração; Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde - Técnico em Enfermagem; Eixo Tecnológico Segurança - Técnico em Segurança do Trabalho; Eixo Tecnológico Informação e Comunicação - Técnico em Informática, com capacidade máxima de matrícula de 6.348 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1967121 - 1º Ofício RTD Rio de Janeiro- RJ, em 10/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 12 de abril pelos servidores Professores Inspetores Escolares: Ana Paula Cerqueira Louback de Souza, ID: 4319297-1; Gleicy da Silva Dias, ID: 4276432- 7 e Leia Cristina da Silva Schuawb, ID: 4369403-9.\r\nDE 12/04/2023\r\n005248/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 27/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, mantida(o) por EDUCANDÁRIO VIEIRA BRUM LTDA-ME, CNPJ nº 30.592.026/0002-18, localizada na TRAVESSA OSVALDO PIMENTEL, Nº 44, BAIRRO ANTONINA - SÃO GONÇALO/RJ, CEP 24445-080, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 1136 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 230145, livro 792 do Cartório de Registro de Títulos e Documentos - Integral do 1º Ofício São Gonçalo/RJ, data do registro em 29/12/2022. Laudo Conclusivo emitido em 27/12/2022 pelos servidores: Andréa Gonçalves de Andrade, ID. 4329269-0, Andrea de Souza Fontes Brandão, ID. 4329268-2; Tania da Costa Gouvêa, ID. 3813426-8.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/04/2023.\r\nId: 2561077\r\n"
        ],
        "2561083": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2010\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2010\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/90751/2010\r\nOnde se lê: ... AVERBEM-SE ... os períodos de 01/03/1980 a 28/02/1981; 02/01/1981 a 20/06/1983 e 27/03/1989 a 13/10/1997...\r\nLeia-se: ... AVERBEM-SE ... os períodos de 01/03/1980 a 28/02/1981, de 01/03/1981 a 20/06/1983 e de 27/03/1989 a 13/10/1997...desprezando-se o período de 02/01/1981 a 28/02/1981, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nId: 2561083\r\n"
        ],
        "2561086": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- JESUS FERREIRA FIGUEIREDO, Identidade Funcional 2876572-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 15/07/2017 a 14/07/2022.\r\nId: 2561086\r\n"
        ],
        "2561097": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSAULO FINELON DA SILVA, Identidade Funcional nº 637496-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 15/10/2018 a 14/10/2023.\r\nId: 2561097\r\n"
        ],
        "2561098": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JULIANA LINS MACHADO COELHO, matrícula nº 00/0225.957-0, identidade funcional n° 44049013, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/02/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOSIEL GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 00/31537772, identidade funcional n° 25549243, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/03/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 00/31530363, identidade funcional n° 43481795, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/03/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor GABRIEL GUIMARÃES OLIVEIRA, matrícula nº 00/31571318, identidade funcional n° 51275317, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2024, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ELIANE DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 00/31546401, identidade funcional n° 51256991, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2561098\r\n"
        ],
        "2561107": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, os proventos mensais de ARISTEU PACHECO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0222.598-5, identidade funcional nº 20737742, vínculo 1, cargo Instrutor Disciplina Prof. I, referência DOC INSM11, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 5.901,53 (Cinco mil, novecentos e um reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\ncom validade a contar de 02 de dezembro de 2021, os proventos mensais de SELMA MARIA RICARDO, matrícula nº 00/5.251.985-7, identidade funcional nº 39879984, vínculo 5, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 10.608,46 (Dez mil, seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 12.849,50 (Doze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2021, os proventos mensais de WERNANGE DO AMARAL, matrícula nº 00/0220.530-0, identidade funcional nº 20945825, vínculo 1, cargo Inspetor de Alunos II, referência FUND 12 S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 4.510,38 (Quatro mil, quinhentos e dez reais e trinta e oito centavos).\r\nDE 12.04.2024\r\n\r\ncom validade a contar de 02 de dezembro de 2021, os proventos mensais de MARIA REGINA TINOCO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0226.298-8, identidade funcional nº 41872894, vínculo 3, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE6, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 7.573,78 (Sete mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 8.847,57 (Oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n- HELIO ROBERTO PIRES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0225.232-8, identidade funcional nº 42629047, vínculo 1 - o despacho da presidente de 24.02.2023, referente à Fixação de Proventos, publicado no DOERJ de 01.03.2023, página 22, parte I, 2ª coluna.\r\n, com validade a contar de 08 de maio de 2022, os proventos mensais de HELIO ROBERTO PIRES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0225.232-8, identidade funcional nº 42629047, vínculo 1, cargo de Inspetor de Alunos II, com a proporcionalidade da média, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de R 1.233,61 (Um mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2020, os proventos mensais de AUGUSTO JOSE BRITO VEIGA, matrícula nº 00/0223.135-5, identidade funcional nº 40554368, vínculo 3, cargo de professor FAETEC I - 20h, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 2.347,30 (Dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta centavos).\r\nId: 2561107\r\n"
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        "2561117": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, mantida por ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL ENTRE NÓS - APEN, CNPJ: 29294493/0003-63, Endereço: localizado na Rua 35 A, nº 265, bairro Sessenta, na cidade de Volta Redonda/RJ, CEP nº 27261-140. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: BRUNA JANUZIO PIRES COSTA, CPF: ***.578.**2-03 em substituição a Dulcinea de Caíres Andrade Alves, cadastrado pelo: 012.SE.41087.363.0014.0714, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.001646.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL JEPP, Endereço: Avenida Ladário, s/nº, Lote 1, Quadra 108. Cosmos. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 23.060- 260. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL JEPP LTDA - ME, CNPJ: 35.142.814/0001-45, Endereço: Avenida Ladário, s/nº, Lote 1, Quadra 108. Cosmos. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 23.060-260, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 358 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Representante Legal: Gleice Rejane do Nascimento Silva, CPF: ***.005.**0- 67. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Gleice Rejane do Nascimento Silva, CPF: ***.005.**0-67. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Patrícia Araújo de Castro Correia, CPF: ***.637.**1-18. Diretor(a) Substituto(a): Gleice Rejane do Nascimento Silva, CPF: ***.005.**0-67. Secretário(a) Escolar: Ocimar Nascimento, CPF: ***.394.**3-01. Com com vigência a partir de 07/02/2022, sob o registro COOIEMIV.CAD01.001667.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM ESCOLA ANJINHOS DO CÉU, Endereço: Rua Enrico Ferri, S/N, Lote 01, Quadra 13, Vila Santo Antônio - Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.042-550. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO BARROS LTDA, CNPJ: 05.376.839/0001-42, Endereço: Rua Enrico Ferri, S/N, Lote 01, Quadra 13, Vila Santo Antônio - Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.042- 550., autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 368 DE 27 DE MARÇO DE 2024. Representante Legal: Rosangela Carvalho Barros do Carmo, CPF: ***.088.**3-08. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Rosangela Carvalho Barros do Carmo, CPF: ***.088.**3-08, Cristiane de Carvalho Barros Moura, CPF: ***.182.**7- 50. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Cristiane de Carvalho Barros Moura, CPF: ***.182.**7-50. Diretor(a) Substituto(a): Marcio Sampaio de Andrade, CPF: ***.432.**7-06. Secretário(a) Escolar: Rosangela Carvalho Barros do Carmo, CPF: ***.088.**3-08. Coordenador(a) Pedagógico(a): Manusa Santos Roseno, CPF: ***.346.**3-3. Com vigência a partir de 01/02/2024, sob o registro COOIEMV.CAD01.001672.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEPAM CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, mantida por CEPAM Centro Educacional do Parque Mambucaba LTDA - ME, CNPJ: 12270239/0001-60, Endereço: Rua Francisco Magalhães de Castro, nº 642, andar 3 e 4, Parque Mambucaba, Angra dos Reis, CEP 23.954-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): JACQUELINE DE SOUZA DO CARMO , CPF: ***.011.**5-24, em substituição a Isabel Cristina da Silva, cadastrado pelo: E- 03/010/3268/2013, com vigência a partir de 28/10/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.001532.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Anglo-Americano, mantida por Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., CNPJ: 42.360.776/0003-24, Endereço: Rua Almirante Heráclito da Graça Aranha, nº 234, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22631-400. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Natália Rodrigues da Silva, CPF: ***.266.**8-25 em substituição a Marta Patrício Oliveira, cadastrado pelo: SEI-030038/000900/2020, com vigência a partir de 08/11/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001588.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Asilo de Órfãs, mantida por Escola Doméstica Cecília Monteiro de Barros DEMAIS, CNPJ: 28.683.845/0001-48, Endereço: Rua Dr. José Alves Caldeira nº 01, Centro, município Barra Mansa, CEP 27. 321- 740. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): LEONICE MARIA DA SILVA, CPF: ***.868.**0- 99 em substituição a Jandira de Aguiar, cadastrado pelo: 032.DG.82600.148.0201.0121, com vigência a partir de 13/01/2024. Diretor(a) substituto(a): JANDIRA DE AGUIAR, CPF: ***.826.**0-00 em substituição a Maria Cleidimaria Pinheiro, cadastrado pelo: 032.DS.07723.148.0250.0222, com vigência a partir de 13/01/2024. Secretário(a) Escolar: MARIA CLEIDIMARIA PINHEIRO, CPF: ***.077.**3-96 em substituição a Inês Santos da Silva, cadastrado pelo: SEI-030032/003163/2023, com vigência a partir de 13/01/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.001529.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COC BY - Pearson Ilha do Governador- Unidade Jardim Guanabara, mantida por Jardim de Infância Lápis de Cor - LTDA ME, CNPJ: 30.870.307/0001-04, Endereço: Rua Marino da Costa, 86 Jardim Guanabara- Rio de Janeiro- RJ.. Nome fantasia: COC BY Pearson - Ilha do Governador- Unidade Jardim Guanabara RJ em substituição a: Colégio MVI- Jardim Guanabara. Com vigência a partir de 17/12/2020, sob o registro COOIEMIII.CAD03.000788.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COC BY Pearson - Ilha do Governador - Unidade COCOTÁ 2 e, mantida por Colégio Olimpo e Jardim Catatau LTDA, CNPJ: 10418589739, Endereço: Estrada da Cacuia, 1333, Cocotá, Ilha do Governador- RJ - CEP- 21921001.. Nome fantasia: COC By Pearson - Ilha do Governador- Unidade Cocotá 2 em substituição a: Colégio MV1 Cocotá. Com vigência a partir de 27/01/2021, sob o registro COOIEMIII.CAD03.000870.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Adventista de Educação de Inhaúma, mantida por Instituto Adventista de Educação e Assistência Social ESTE Brasileira Social, CNPJ: 73.686.370/0002-89, Endereço: Rua Matoso, 97, Praça da Bandeira, RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Odete Assis Lanzetti Ayres, CPF: ***.421.**7-03 em substituição a Maria Aparecida Silva, cadastrada pelo CEDIN 1462, com vigência a partir de 02/03/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001577.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Franco Rodrigues, mantida por Jardim Escola Cantinho do Touchê, CNPJ: 05.694.090/0001- 81, Endereço: Rua Heráclito Graça, 58, Lins do Vasconcelos- RJ, CEP-20725080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Cristiane de Barros da Silva, CPF: ***.279.**2-27 em substituição a Simone Franco Fernandes, cadastrado pelo: Of. CEDIN 2533, com vigência a partir de 25/01/2021. Secretário(a) Escolar: Tairis de Oliveira da Silva, CPF: ***.384.**1-75 em substituição a Marcelly Lima Freire Lopes, cadastrado pelo: E-03/007/274/2013, com vigência a partir de 25/01/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001016.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio QI, mantida por Colégio QI Metropolitano S.A, CNPJ: 33.590.308/0001-93, Endereço: Rua Lopes da Cruz, 72- Meier Rio de Janeiro- RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Mariana de Mattos Freitas, CPF: 159.**6-40 em substituição a Não se aplica, cadastrado pelo: Não se aplica, com vigência a partir de 07/03/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000104.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COC By Pearson - Ilha do Governador, mantida por Jardim de Infância Lápis de Cor LTDA, CNPJ: 30.070.307/0001-04, Endereço: Rua Marino da Costa. 86- Jardim Guanabara-Ilha do Governador- RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Vivian dos Santos Ferreira , CPF: ***.884.**7-8, em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 02/08/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000537.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COC BY Pearson - Ilha do Governador- Unidade Cocotá 2, mantida por Colégio Olimpo e Jardim Catatau LTDA, CNPJ: 28.012888/0002-82, Endereço: Estrada da Cacuia. 1333, Cocotá, Ilha do Governador- RJ.. Nome fantasia: COC By Pearson Ilha do Governador- Cocotá- RJ em substituição a: Colégio MV1 Cocotá. Com vigência a partir de 17/12/2020, sob o registro COOIEMIII.CAD03.000790.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COC By Pearson- Ilha do Governador- Cocotá 1, mantida por Colégio Olimpo e Jardim Catatau LTDA, CNPJ: 28012888000100, Endereço: Estrada da Cacuia, 1340-Cocotá- Ilha do Governador- RJ.. Representante Legal: Thiago José dos Santos Silva, CPF: ***.185.**9- 39, Gilza Moreira da Rocha, CPF: ***.254.**2-87. Com vigência a partir de 27/01/2021, sob o registro COOIEMIII.CAD03.000873.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Modelar Cambaúba, mantida por Associação Escola Modelar Cambaúba, CNPJ: 33.646.449/0001-80, Endereço: Rua Cambaúba, 101, Jardim Guanabara- Ilha do Governador, RJ- CEP-21940001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Simone Faria Freire, CPF: ***.326.**2-72 em substituição a Luiz AlbertoBoing, cadastrado pelo: 007.DG.16749.180.0125.0713, com vigência a partir de 01/01/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001027.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COC BY PEARSON, mantida por Jardim de Infância Lápis de Cor LTDA - ME, CNPJ: 30.870.307/0001-04, Endereço: Marino da Costa, 86 - Jardim Guanabara- Ilha do Governador- RJ.. Representante Legal:Valmir Gomes da Rocha, CPF: ***.018.**0-72. Com vigência a partir de 27/01/2021, sob o registro COOIEMIII.CAD03.000868.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COC BY Pearson, mantida por Jardim de Infância lápis de Cor LTDA - ME, CNPJ: 30.870.307/0001-04, Endereço: Rua Marino da Costa, 86 - Jardim Guanabara, Ilha do Governador, RJ.. Representante Legal: Thiago José dos Santos, CPF: ***.185.**9-39, Gisela Soares Freire, CPF: ***.508.**8-38. Com vigência a partir de 17/10/2013, sob o registro COOIEMIII.CAD03.000867.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Associação da Escola Modelar Cambaúba, mantida por Associação da Escola Modelar Cambaúba, CNPJ: 33.646.449/0001-80, Endereço: Rua Cambaúba, 101, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, RJ- CEP: 21940001.. Representante Legal:Rafael de Almeida Daltro Bosisio, CPF: ***.909.**2-47. Com vigência a partir de 17/11/2020, sob o registro COOIEMIII.CAD03.001024.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sociedade Educacional Fernando Alves, mantida por Sociedade Educacional Fernando Alves LTDA, CNPJ: 34.058.818/0001-87, Endereço: Rua Oliveira, 37- Meier- Rio de Janei ro- RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Elvira Maria Lopes, CPF: ***.358.**0-59 em substituição a nâo há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 18/03/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000517.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAR a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Gau de Ensino , mantida por Sistema de Ensino Universu's LTDA, CNPJ: 08881-520/0001-62, Endereço: Avenida Braz de Pina, 1760- Braz de Pina- Rio de Janeiro- RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Claudia Valéria do Espírito Santo Parro., CPF: ***.221.**2-82 em substituição a Renata Pontes Miguel dos Santos Sampaio, cadastrado pelo: E-03/007/1283/2014, com vigência a partir de 02/12/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000901.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Electra, mantida por Escola Electra LTDA ME, CNPJ: 06.047.915/0008-05, Endereço: Rua Ministro Edgar Romero, Madureira Rio de Janeiro- CEP- 20550-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Glaucia Regina de Oliveira Alves, CPF: ***.239.**6-74 em substituição a Cristiane Gomes da Silva Taranto, cadastrado pelo: E- 03/007/080/2018, com vigência a partir de 08/10/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000733.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CRECHE ESCOLA CANTINHO FELIZ, Endereço: Estrada da Barra da Tijuca, 3111 - Casa 6, Rua da Figueira S/N; Itanhangá - Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22641-435. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE ESCOLA CANTINHO FELIZ DO ITANHANGÁ LTDA, CNPJ: 13.654.865/0001-13, Endereço: Estrada da Barra da Tijuca, 3111 - Casa 6, Rua da Figueira S/N; Itanhangá - Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22641-435, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 366 DE 15 DE MARÇO DE 2024. Representante Legal: Camila Chaves Araujo, CPF: ***.991.**7-61. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Camila Chaves Araujo, CPF: ***.991.**7-61, Maria da Conceição de Souza Chaves, CPF: ***.909.**0-18. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Camila Chaves Araujo, CPF: ***.991.**7-61. Diretor(a) Substituto(a): Maria Djaneide Nunes Estrela, CPF: ***.771.**3-76. Secretário(a) Escolar: Angela Mônica Corrêa dos Santos, CPF: ***.061.**9-03. Com vigência a partir de 06/02/2023, sob o registro COOIEMVI.CAD01.001676.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO PADRÃO, mantida por DAYSE VARGAS BORGES FERREIRA ME, CNPJ: 01.609.879/0001-36, Endereço: RUA DONA MARIANA, Nº 80, BAIRRO VILA ALMEIDA, MUNICÍPIO DE NATIVIDADE-RJ, CEP 28.380-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): SUNAMITA VENTURELI FURTADO DE FREITAS, CPF: ***.927.**1-08 em substituição a EDMÉA GALVÃO LEMGRUBER, cadastrado pelo: OFÍCIO Nº 434 E/COIE.E, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.001657.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEAG-CENTRO EDUCACIONAL ANTONIOLI GOMES, mantida por CEAG-Centro Educacional Anton'ioli Gomes Ltda-Me, CNPJ: 36.505.017/0001-48, Endereço: Rua Inglaterra, nº 121-B - Jardim Caiçara - Cabo Frio/RJ - CEP: 28.910-360. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANA CRISTINA SOUZA GUIMARÃES CASSA, CPF: ***.990.**4-26 em substituição a Rejane de Mello Francesconi, cadastrado pelo: SEI-030030/001100/2020, com vigência a partir de 01/01/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001658.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA-DEMAIS, CNPJ: 22.613.895/0007-68, Endereço: Rua Raul Veiga, nº 535 - Centro - Cabo Frio/RJ - CEP 28.907-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): PAULA VANESSA PEÇANHA DA SILVA ALMEIDA, CPF: ***.330.**6-21 em substituição a Elizabete dos Santos, cadastrado pelo: 030.DS.54407.160.0300.0319 - DOERJ 14/06/2021, com vigência a partir de 01/06/2022. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental: VERONICA ANDRE LEITÃO ROSA, CPF: ***.893.**9-80, com vigência a partir de 01/06/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001677.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA CHAPEUZINHO & COLÉGIO OBJETIVO SÃO PEDRO, mantida por Escola Chapeuzinho Ltda-EPP, CNPJ: 27.044.338/0001-00, Endereço: Rua Epaminondas Pereira Nunes, nº 74, Centro, São Pedro D'Aldeia/RJ - CEP 28.941-140. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALESSANDRA FERNANDES VASCONCELOS, CPF: ***.907.**4-08 em substituição a Rosila Araujo de Medeiros, cadastrado pelo: SEI- 030030/005127/2022, com vigência a partir de 01/03/2023. Diretor(a) substituto(a): ANA CLAUDIA DE LIRA CORDEIRO, CPF: ***.121.**8- 61 em substituição a Vania Rangel Leite, cadastrado pelo: SEI- 030030/005127/2022, com vigência a partir de 01/03/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001681.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEAG - CENTRO EDUCACIONAL ANTONIOLI GOMES, mantida por CEAG-Centro Educacional Anton'ioli Gomes Ltda-Me, CNPJ: 36.505.017/0001-48, Endereço: Rua Inglaterra, nº 121 - Jardim Caiçara - Cabo Frio, CEP 28.910-360. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LIBIA CHRISTIANE TERRA DE ALMEIDA, CPF: ***.523.**7-72 em substituição a Ana Cristina Souza Guimarães Cassa, cadastrado pelo: SEI-030030/005485/2023, com vigência a partir de 02/03/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001666.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por ESCOLA IPE AMARELO LTDA, CNPJ: 16.384.788/0001-17, Endereço: Rua Visconde de Souza Franco, nº 520, Centro, Petrópolis/RJ - CEP: 25.625-081.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Rosana Bello da Silva, CPF: ***.715.**0-82. Com vigência a partir de 25/05/2023, sob o registro COOIESI.CAD03.001659.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro de Ensino Montesquieu LTDA, CNPJ: 16.926.704/0001-20, Endereço: Rua Padre Manso 202 Bairro : Madureira. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Patricia de Assis, CPF: ***.551.*3*-30 em substituição a Rosa Maria dos Santos Silva, cadastrado pelo: E-03/007/459/2017, com vigência a partir de 01/09/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001065.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Nossa Senhora das Mercês, mantida por Associação Beneficente Mercedaria Santo Antonio - DEMAIS, CNPJ: 33.642.455/0002-40, Endereço: Rua General Osório, 295, Centro, Nova Friburgo-RJ, CEP: 28.625-630. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Pelo Período de 04 anos, Diretora Presidente: Lilian Cristina Godoi; Diretora Tesoureira: Ana Cristina de Paula; Diretora Conselheira: Ana Claudia Novaes; Conselheiras Titulares: Jucilene Maria de Sobral e Maria Dolores Rodrigues Fernández., CPF: ***.516.**6-15. Com vigência a partir de 09/09/2022, sob o registro COOIESII.CAD03.001689.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ARGOLLO E MARQUES , mantida por CENTRO EDUCACIONAL ARGOLLO E MARQUES LTDA ME, CNPJ: 05035869/0001-95, Endereço: AV: FELIPE SALOMÃO 650 - AUSTIN NOVA IGUAÇU . Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): JÉSSICA COELHO AMORIM, CPF: ***.599.**7-79 em substituição a SILVANE ALVES DE ALCANTARA, cadastrado pelo: E03/005/2478/2014, com vigência a partir de 05/02/2022. Sob o registro COIEMI.CAD06.001687.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Electra, mantida por Escola Electra LTDA, CNPJ: 06047915/0008-05, Endereço: Avenida Edgard Romero nº415 Madureira. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JÉSSICA BERNARDO DUARTE, CPF: ***.777.**5-18 em substituição a Valdirene Aparecida Dala, cadastrado pelo: E-03/007/3310/2014, com vigência a partir de 10/09/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001389.2023.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização Inicial do COLÉGIO CHAMPIONS, mantido por CENTRO EDUCACIONAL CHAMPIONS LTDA, CNPJ nº 51.410.402/0001-03, localizada na Rua Mário Faustino, nº. 147, Lote 9, Pal. 17.906, Quadra 95, Recreio dos Bandeirantes/RJ, para a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° ao 9°ano) e ENSINO MÉDIO. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Curso do JARDIM ESCOLA PEQUENOS BRILHANTES, mantido por CENTRO EDUCACIONAL LARISSA FERNANDES LTDA, CNPJ nº 07.200.262/0001-49 localizada na Rua Soldado Lino Victor dos Santos, nº. 61 Anil/RJ, para a oferta de ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana V , nos termos da(o) Deliberação CEE RJ nº 388 , art. 36 Parágrafo único , , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de cursos , da(o) SEM NOME FANTASIA , mantida(o) por ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PEDRO ERNESTO , CNPJ nº 29.735.107/0001-60, localizada na Rua General Lucas de Almeida Guimarães, nº 04, Bairro Saracuruna, Duque de Caxias - RJ, CEP: 25.212-415 referente a oferta do(s) curso(s) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, MODALIDADE PRESENCIAL, NAS FORMAS SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE, OS SEGUINTES CURSOS: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS; TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS- EIXO AMBIENTE E SAÚDE; TÉCNICO EM LOGÍSTICA - EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS; TÉCNICO EM MECÂNICA - EIXO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS; TÉCNICO EM QUÍMICA - EIXO PRODUÇÃO INDUSTRIAL; TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - EIXO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL E; TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS - EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS. .\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana V , nos termos da(o) Deliberação CEE RJ nº 388 , art. 36 Parágrafo único , , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial , da(o) CURSO BLESSED PROFISSIONALIZANTES , mantida(o) por BLESSED INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE LTDA , CNPJ nº 24.799.261/0001/81, localizada na Avenida Governador de Moura Brizola 1995 sala. 604- CEP: 25.450-002- Centro- Duque de Caxias,, referente a oferta do(s) curso(s) CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. \r\nId: 2561117\r\n"
        ],
        "2561126": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\ndo servidor IRANILDO CAMPOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.870-3, ID. Funcional nº 571145-2, para exercer suas funções junto à Corregedoria Setorial da Casa Civil, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2561126\r\n"
        ],
        "2561134": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPATRICIA FRAGA BORGES MARANHAO, Identidade Funcional 41990129/04, matrícula 973440-1, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 06/03/2024 a 05/03/2026.\r\nGRAZIELE VIEIRA GUEDES, Identidade Funcional 50133209/02, matrícula 3085384-0, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 30/01/2024 a 28/01/2026.\r\nId: 2561134\r\n"
        ],
        "2561140": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JOANA DA SILVA CASTRO SANTOS, matrícula nº 00/31570302, identidade funcional n° 51274256, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOSE LUIZ MANGABEIRA NETO, matrícula nº 00/30724645, identidade funcional n° 50352628, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2024, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora BRUNA LESSA DA SILVA, matrícula nº 00/31574205, identidade funcional n° 51278766, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/04/2024, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO, matrícula nº 00/0225.302-9, identidade funcional n° 44041080, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/04/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora BIANCA DA SILVA AVILA, matrícula nº 00/31585409, identidade funcional n° 50071262, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/03/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2561140\r\n"
        ],
        "2561141": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n- JORGE LUIZ AMARAL NEGRÃO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional nº 1976464-2, matrícula nº 230.019-2 - os proventosmensais de inatividade nos termos do § 3º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e EC 70/2012 da CF com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 2561141\r\n"
        ],
        "2561151": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- TATIANA TELES DOS SANTOS, Identidade Funcional n° 5007743-0, detentora do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 29/08/2017 a 27/08/2022, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\ndetentora do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período-base de 04/03/2019 a 06/03/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2561151\r\n"
        ],
        "2561162": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " \r\nDE 18/04/2024\r\n- ADRIANO FABRICIO CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4411950-0 - 785 dias à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n- ADRIANO FABRICIO CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4411950-0 - 4.017 dias ao DEGASE.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2561162\r\n"
        ],
        "2561177": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\na celebração do TERMO DE FOMENTO nº 1029 - CONVERJ - Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL - CBV, que tem por objetivo a “realização da Etapa da Liga das Nações de Voleibol (Volleyball Nations League- VNL) 2024, Feminina e Masculina, Competição Internacional, no Rio de Janeiro - RJ”, nos termos do art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2561177\r\n"
        ],
        "2561180": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nFace à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favordo servidor Alex Silva da Conceição. \r\nFace à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favordo servidor Henry Augusto Chaves Magalhães. \r\nFace à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favordos servidores José Lafaiete Batista da Silva, Antônio Ivan de Souza, Osman Luiz Paladino Torres, Carlos Alexandre Cavalcanti de Souza e Cezar Canella de Lima Filho.\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2024\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favorda servidora Andrea Maria Viana Bussade de Oliveira.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023,Anderson Justino.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor dos servidores Bianca Mara Cruz Pacheco, Juliana Castro Lopes Silva, Tainara da Fonseca Cal e Douglas Marques Correa.\r\na cessão da servidora Andrea Bambozzi Fernandes, ID. Funcional nº 4463399-8, do Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/238ª Zona Eleitoral/Senador Camara, em consonância com a Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982.\r\na cessão da servidoraID Funcional 44180934, matrículas 0974410-3 e 3043692-7, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na decisão veiculada no Acórdão nº 3.255/2024do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno (indexadores nºs 68040654 e 68089909). \r\nId: 2561180\r\n"
        ],
        "2561184": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, com ressalva a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ligth Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Circuito de Vôlei de Praia - Etapa Brasileiro e Mundial\r\nProponente: Dumanji Consultoria LTDA\r\nCNPJ: 23.760.299/0001-88\r\nValor Total: R 1.000.012,07 (um milhão doze reais e sete centavos).\r\nId: 2561184\r\n"
        ],
        "2561185": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI, no valor de R 2.814,00 (dois mil oitocentos e quatorze reais), visando a Aquisição de medicamentos (DETERGENTE INDUSTRIAL), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 281/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 093/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2561185\r\n"
        ],
        "2561186": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (72405342), bem como a manifestação da Assessoria Jurídica através do Parecer ASSJUR nº 29 (70565544) e a instrução processual constante dos autos, e ainda, a medida de austeridade de redução dos contratos administrativos promovida por essa gestão em atenção a orientação constante no OFÍCIO CIRCULAR SECC/SUPTEX Nº 1 (66715969), \r\na alteração quantitativa do contrato nº 02/2021, celebrado com a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA tendo em vista o cumprimento dos requisitos do Artigo 81, II, §1º da Lei Federal nº 13.303/2016;\r\na despesa no valor total conforme apresentado pelo Diretor Administrativo no doc. SEI nº (72405342);\r\n02/2021, pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2561186\r\n"
        ],
        "2561187": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (72399566), bem como a manifestação da Assessoria Jurídica através do Parecer ASSJUR nº 15 (69843104) e a instrução processual constante dos autos, e ainda, a medida de austeridade de redução dos contratos administrativos promovida por essa gestão em atenção a orientação constante no OFÍCIO CIRCULAR SECC/SUPTEX Nº 1 (66715969), \r\na alteração quantitativa do contrato nº 12/2019, celebrado com a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA tendo em vista o cumprimento dos requisitos do Artigo 81, II, §1º da Lei Federal nº 13.303/2016;\r\na despesa no valor total conforme apresentado pelo Diretor Administrativo no doc. SEI nº (72399566);\r\n, pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2561187\r\n"
        ],
        "2561189": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- JORGE LUIZ AMARAL NEGRÃO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 1976464-2, matrícula nº 230.019-2 - os proventosmensais de inatividade nos termos do § 3º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e EC 70/2012 da CF com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 2561189\r\n"
        ],
        "2561190": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do PREGÃO SRP nº 187/2023 (FSERJ), à empresa BLAU FARMACEUTICA S.A, inscrita no CNPJ sob n° 58.430.828/0001-60, perfazendo o valor total de R 20.845,50 (vinte mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2561190\r\n"
        ],
        "2561193": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, decorrente do PREGÃO SRP nº 132/2023 (SEPM), às empresas Seroplast Industria E Comercio De Produtos Hospitalares Eirelli (23.596.733/0001-36), com o valor de R 112.807,50 (cento e doze mil oitocentos e sete reais e cinquenta centavos), Cruzel Comercial LTDA (19.877.178/0001-43), com o valor de R 9.350,00 (nove mil trezentos e cinquenta reais), Hrx Produtos Hospitalares Eireli (11.634.742/0001-95), com o valor de R 9.870,00 (nove mil oitocentos e setenta reais), Dlw Comercial Distribuidora LTDA (45.992.528/0001-22), com o valor de R 425,80 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), Braxter Hospitalar LTDA (46.440.212/0001-90), com o valor de R 2.983,50 (dois mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), Steri-Grau Produtos Hospitalares LTDA - ME (05.746.252/0001-88), com o valor de R 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), perfazendo o valor total de R 167.636,80 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2561193\r\n"
        ],
        "2561196": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 41/2013 de VERA LUCIA DE AZEVEDO DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 25 de julho de 2014.\r\nId: 2561196\r\n"
        ],
        "2561197": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 18/04/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVÍL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2561197\r\n"
        ],
        "2561203": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 160.877,89 (cento e sessenta mil e oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em favor da empresa SISGRAPH LTDA, CNPJ 54.512.587/0001-47, que tem por objeto a prestação de serviço de suporte e assistência técnica do sistema de gestão de ocorrências de emergências (193), relativo ao 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 149/2022, referente aos meses de novembro e dezembro de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2561203\r\n"
        ],
        "2561206": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.04.2024\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 18/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-270040/000889/2023\r\nOnde se lê: ... Sra. VERA MARIA DA SILVA, viúva ...\r\nLeia-se: ... Sra. VERA MARIA DA SILVA, ex-cônjuge ...\r\nId: 2561206\r\n"
        ],
        "2561229": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2024\r\n\r\na autorização da despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao adiantamento de despesas de caráter extraordinário, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora SANDRA REGINA CRUZ GUIDORNE, com base no art. 217, § 6º, 2c, da Lei Estadual nº 287/79 e art. 4º Inc. II letra c § 1º, art. 5º Inc. III do Decreto nº 3.147 de 28/04/80 e Decreto nº 48.876 de 28/12/2023.\r\nId: 2561229\r\n"
        ],
        "2561234": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00169/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2561234\r\n"
        ],
        "2561237": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art.74, III, f, da Lei nº 14.133 de 2021, em favor da ANEPREM - Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios, no valor de R 3.796,00 (três mil, setecentos e noventa e seis reais).\r\nId: 2561237\r\n"
        ],
        "2561240": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nno valor de R 5.106,14 (cinco mil cento e seis reais e quatorze centavos), em favor da ex-servidora Heloisa Helena Ferreira Motta, ID. Funcional 43652174, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2017/2018 e 2019, de acordo com os Decretos nºs 48.243/2022 e 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2561240\r\n"
        ],
        "2561246": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANTONIO CARLOS RABELO DALBONE JUNIOR, matrícula nº 00/31529324, identidade funcional n° 43930352 vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS, matrícula nº 00/0222.726-2, identidade funcional n° 32266693, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/03/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora WALDETE GOMES DA SILVA ALCANTARA, matrícula nº 00/0225.604-8, identidade funcional n° 42054907, vínculo 5, com efeitos a partir de 01/07/2019, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ADRIANA CONCEIÇÃO DE SOUSA, matrícula nº 00/31569445, identidade funcional n° 44143176, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/03/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS, matrícula nº 00/0220.534-2, identidade funcional n° 32266693, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2561246\r\n"
        ],
        "2561267": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12, da Lei n° 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, ao servidor abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de JANEIRO/2024, com efeitos a contar de 01/02/2024.\r\n\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n20850336\r\n1\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA DIAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\nId: 2561267\r\n"
        ],
        "2561272": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\na concessão permanente do adicional de qualificação ao servidor RICARDO DE CASTRO DE PAIVA, identidade funcional nº 41766970, vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LUIZ CLAUDIO ALVES LING, matrícula n° 00/0222.669-4, identidade funcional n° 40072851, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/03/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2561272\r\n"
        ],
        "2561279": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 16.04.2024\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 1.703.191,78 (um milhão e setecentos e três mil e cento e noventa e um reais e setenta e oito centavos), cujo o objeto e a aquisição de 02 (dois) cromatógrafos líquidos Akta Pure 25M e o seu software, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2561279\r\n"
        ],
        "2561283": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF n.º 40.175.044/0001-77, referente à liquidação do saldo retroativo concernente aos serviços prestados entre o período de 23/06/2023 à 22/07/2023, a cargo do Contrato 24/2019, cujo o objeto versa sobre o \"ESTUDO DE ALTERNATIVAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\", no valor de R 944.407,21 (novecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sete reais e vinte e um centavos). \r\na dívida em favor de SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES., referente à liquidação do saldo retroativo concernente aos serviços prestados a cargo do Contrato nº 34/2022, cujo o objeto versa sobre a “SERVIÇOS PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, que se decorreu no período de 07/12/2023 a 31/12/2023, no valor de R 1.841.588,58 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\na dívida em favor de CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A, inscrita no CNPJ sob p nº 07.792.269/0001-05, referente ao ao pagamento da 4ª medição (SEI 68885366) do Contrato 34/2023, realizadas no período de 23/12/2023 a 31/12/2023, cujo objeto é \"SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", que perfaz o montante de R 479.268,74 (quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\na dívida em favor da empresa D.A.S. ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 29.001.559/0001-18, referente à liquidação do saldo retroativo concernente aos serviços prestados a cargo do Contrato nº 31/2023, cujo o objeto versa sobre a “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" - LOTE 1”, que se decorreu no período de 23/12/2023 a 31/12/2023, no valor de R 848.602,78 (oitocentos e quarenta e oito mil seiscentos e dois reais e setenta e oito centavos).\r\na dívida em favor de D.A.S. ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.001.559/0001-18, referente ao ao pagamento da 44ª medição (SEI 68458286) do Contrato 14/2020, realizadas no período de 08/12/2023 a 31/12/2023, cujo objeto é \"MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ECOBARREIRAS DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACAREPAGUÁ-RJ\", que perfaz o montante de R 157.540,51 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos).\r\na dívida em favor de CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A, referente ao pagamento do 3º Reajustamento da 23ª a 24ª medição do Contrato 20/2020, realizadas no período de 07/10/2022 a 06/12/2022, cujo objeto é “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, que perfaz o montante de R 1.064.062,94 (um milhão, sessenta e quatro mil sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\na dívida em favor de CONSÓRCIO APOIO TÉCNICO DIRRAM, referente à liquidação do saldo retroativo concernente aos serviços prestados a cargo do Contrato nº 35/2022, cujo o objeto versa sobre o “APOIO TÉCNICO AOS PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - DIRRAM/INEA\", que se decorreu no período de 16/11/2023 a 15/12/2023, no valor de R 1.296.149,67 (um milhão e duzentos e noventa e seis mil e cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A inscrita sob o CNPJ:07.792.269/0001-06, referente ao pagamento do 3º reajustamento da 21ª medição do Contrato 06/2020, realizadas no período de 23/10/2022 a 22/11/2022, cujo objeto é “OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - CALHAS DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIÁBA E CARVÃO, PETROPÓLIS-RJ”, que perfaz o montante de R 464.823,78 (quatrocentos e sessenta e quatro mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2561283\r\n"
        ],
        "2561285": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2024\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.04.2024\r\nLeia-se: ... SEI-210088/001415/2023 ...\r\nId: 2561285\r\n"
        ],
        "2561298": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " OBRAS PÚBLICAS\r\na dívida a favor de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, ID Funcional nº 5117436-7, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 35.748,20 (trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2561298\r\n"
        ],
        "2561299": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " OBRAS PÚBLICAS\r\na dívida em favor deFERNANDO CORTEZE DE SOUZA BANDEIRA, ID Funcional nº 5127479-5, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de(quatro mil, novecentos e noventa reais e trinta centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2561299\r\n"
        ],
        "2561309": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10/09/2008\r\n- MARILENE NUNES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 864.789-3, período-base de 21/11/2001 a 19/11/2006. 03 (três) meses de licença especial, de acordo o período acima.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 29/09/2008.\r\nDE 29/05/2023\r\n\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601304/1996\r\nLUIZ OCTAVIO FONTOURA\r\n30695171\r\nMEDICO\r\n01/12/2014 a 29/11/2019\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O de 05/06/2023.\r\nDE 15/04/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602288/2005\r\nADRIANA MARTINS SOUZA\r\n30780020\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO\r\n05/08/2017 A 03/08/2022\r\nSEI-080001/009090/2024\r\nALINE RODRIGUES NASCIMENTO\r\n41989473\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n18/11/2004 A 21/11/2009\r\nSEI E-08/603724/2004\r\nANA CAROLINE MEDINA E SILVA DE ALMEIDA\r\n32332874 Vinculo 01\r\nMEDICO\r\n22/12/2014 A 14/02/2020\r\nSEI E-08/500152/1986\r\nCONCEIÇÃO MARIA FLORIDO HERNANDES QUINTANS\r\n30093678\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n25/07/2018 A 02/08/2023\r\nSEI E-08/601460/1999\r\nDALVA VICTOR DA SILVA PASSOS\r\n31555080\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n13/04/2014 A 16/05/2019\r\nSEI E-08/028/1986\r\nELIZABETH LOUGE PINTO\r\n30067480\r\nBIOLOGO\r\n22/08/2018 A 20/08/2023\r\nSEI E-08/602859/1998\r\nELIZABETH VARELA L ALMEIDA\r\n30152755\r\nMEDICO\r\n30/05/2018 A 28/05/2023\r\nSEI E-08/601943/2010\r\nERICA SEURING G MELO\r\n41991630\r\nENFERMEIRO\r\n09/02/2015 A 14/02/2020\r\nSEI E-08/5470/1988\r\nFERNANDO LUIZ R AZEVEDO\r\n31666949\r\nMEDICO\r\n12/12/2016 A 10/12/2021\r\nSEI E-00/607725/2007\r\nFRANCISCA HOLANDA SOARES MENDES\r\n31369014\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n22/08/2017 A 20/08/2022\r\nSEI E-08/604979/1997\r\nGERALDO AUGUSTO P VENANCIO\r\n31662455\r\nMEDICO\r\n16/03/2017 A 14/03/2022\r\nSEI E-08/606838/2012\r\nGERALDO GOMES SILVEIRA\r\n30226457\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n10/08/2016 A 08/08/2021\r\nSEI E-08/604750/2011\r\nGISELE SIMAS SANTOS\r\n42160693\r\nENFERMEIRO\r\n08/11/2018 A 06/11/2023\r\nSEI E-08/001/036208/2019\r\nGLAUCIA CALIXTO CECHERELLI\r\n5640784\r\nMEDICO\r\n21/12/2017 A 19/12/2022\r\nSEI E-08/602064/1994\r\nLUIZ CARLOS ROCHA\r\n30692571\r\nMEDICO\r\n20/02/2019 A 18/02/2024\r\nSEI E-08/604985/2012\r\nMARCIA BEN SENOR\r\n30344042\r\nMEDICO\r\n28/12/2018 A 26/12/2023\r\nSEI E-08/602500/2008\r\nMARILENE RIBEIRO DA SILVA\r\n31536247\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n22/07/2015 A 19/07/2020\r\nSEI E-08/601359/1996\r\nMIRIAN ARAUJO BITTENCOURT\r\n31545793\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n12/02/2016 A 09/02/2021\r\nSEI E-08/602791/1997\r\nROMERO FRANCA SILVA\r\n32271352\r\nMEDICO\r\n12/03/2017 A 10/03/2022\r\nSEI E-08/603051/2012\r\nSOLANGE APARECIDA M BARBOSA\r\n32432542\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n04/05/2017 A 02/05/2022\r\nSEI E-OE/605860/2011\r\nVERA LUCIA GONÇALVES FERREIRA\r\n30904366\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n25/03/2019 A 22/03/2024\r\nSEI E-08/601448/1996\r\nWALMIR DA CRUZ WALTZ\r\n31549527\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n14/12/2015 A 11/12/2020\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E -08/603056/2009\r\nFABIO DAMASCENO GONÇALVES\r\n31539939\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n10/12/2011 A 07/12/2016\r\n08/12/2016 A 06/12/2021\r\nSEI-080001/006657/2024\r\nJACIARA DE OLIVEIRA BERKOWITZ\r\n31781446\r\nMEDICO\r\n05/10/2005 A 03/10/2010\r\n04/12/2015 A 01/12/2020\r\nSEI E-08/610616/1991\r\nMIRIAM BRUM DA SILVA\r\n31555454\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n01/02/2012 A 29/01/2017\r\n30/01/2017 A 08/01/2022\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/008952/2024\r\nDEISE DUTRA GUIMARÃES \r\n30703271\r\nENFERMEIRO\r\n09/11/2001 A 06/01/2007 07/02/2008 A 09/02/2013\r\n10/02/2013 A 09/05/2018\r\nSEI- 080001/010032/2024\r\nDENIS ANDRE CASAGRANDE\r\n42156130\r\nMEDICO\r\n22/06/2005 A 20/06/2010\r\n29/10/2010 A 26/11/2015\r\n27/11/2015 A 24/11/2020\r\nSEI E- 08/601863/1998\r\nELIZABETH DE JESUS GONÇALVES\r\n31560644\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n04/06/2008 A 02/07/2013\r\n03/07/2013 A 01/07/2018\r\n02/07/2018 A 30/06/2023\r\nSEI- 080001/009396/2024\r\nJOSE BELIZARIO REFERINO NETO\r\n30782163\r\nENFERMEIRO\r\n21/11/2001 A 26/11/2006\r\n25/06/2013 A 23/06/2018\r\n24/06/2018 A 03/07/2023\r\nSEI- 080001/006690/2024\r\nMARIA LEAL DE ARAUJO\r\n30196540\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/11/1993 A 19/12/1998\r\n26/12/2007 A 22/01/2013\r\n18/06/2017 A 16/06/2022\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/006955/2024\r\nMARIA CECILIA BRAZILIO DA SILVA\r\n30428831\r\nMÉDICO\r\n14/04/1997 A 12/04/2002\r\n13/04/2002 A 21/04/2007\r\n22/04/2007 A 19/04/2012\r\n20/04/2012 A 19/05/2017\r\n05/10/2018 A 03/10/2023\r\nId: 2561309\r\n"
        ],
        "2561310": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n\r\n- MARIA LORDESTE DA COSTA, Professor Docente I, matricula nº 962.911-4, ID Funcional nº 2697924-1. INDEFERIDO.\r\nId: 2561310\r\n"
        ],
        "2561311": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2024\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI- 080001/006074/2024\r\nLUCIA HELENA SOUZA OLIVEIRA\r\n36641146/02\r\nTÉC ENFERMAGEM\r\nUPA - CAMPO GRANDE I\r\n2008\r\n09/01/2014\r\nSEI- 080001/006799/2024\r\nPATRICIA RAMOS DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n43638147/01\r\nTÉC ENFERMAGEM\r\nUPA - CAMPO GRANDE I\r\n2008\r\n20/04/2013\r\nId: 2561311\r\n"
        ],
        "2561312": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nD.O. DE 08/04/2024\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.04.2024\r\nOnde se lê: \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 108º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/026766/2023\r\nFMS TERESÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2994 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n622.088,87\r\nLeia-se: \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 108º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/026766/2023\r\nFMS TERESÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n08/2023\r\n622.088,87\r\nId: 2561312\r\n"
        ],
        "2561313": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nD.O. DE 16/04/2024\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2024\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 119º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/008404/2024\r\nFMS BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3285 DE 27/03/2024\r\nmai dez/2023\r\n14.033.000,00\r\nLeia-se: \r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 119º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/008404/2024\r\nFMS BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3285 DE 27/03/2024\r\nmai a dez/2023\r\n14.033.000,00\r\nId: 2561313\r\n"
        ],
        "2561322": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- RAQUEL BORDIAO TEIXEIRA MILOSKI, CPF 852.XXX.XXX-91.\r\n- LEILA MARIA DIAS DOS SANTOS VENANCIO, CPF 965.XXX.XXX-34.\r\n- ROSANE SOARES PINTO, CPF 073.XXX.XXX-67.\r\nCARINA DOS SANTOS ORNELAS VELASCO, CPF 159.XXX.XXX-95.\r\nGERALDO JOSE RIBEIRO DE FREITAS, CPF 210.XXX.XXX-49.\r\nARISTEU FRANCISCO NASCIMENTO, CPF 687.XXX.XXX-06.\r\nADRIANA CATALAO VIANNA AYALA COSTA, CPF 011.XXX.XXX-27.\r\nCLAYTON ANGELO CORREA FERREIRA, CPF 037.XXX.XXX-98.\r\nROQUILANE RODRIGUES BARRETO, CPF 472.XXX.XXX-44.\r\nROGERIO CAVALCANTE JURADO, CPF 960.XXX.XXX-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2561322\r\n"
        ],
        "2561326": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora INGRID FERNANDES SANT'ANNA XAVIER ID nº 4261467-8, Quimico. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/02/2019 a 25/02/2024. \r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora GILMARA MALTAURO DIAS ID nº 6165354, Engenheiro Florestal. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ROSANGELA MANOEL DE FREITAS ID nº 2145475-2, Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 25/08/2015 a 22/08/2020.\r\nId: 2561326\r\n"
        ],
        "2561327": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n-ASSISTENTE\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666040, correspondente ao período de 03/01/2024 a 01/02/2024 (30 dias).\r\n- LUCAS LEONIDO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 15/01/2024 a 13/02/2024 (30 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992256, correspondente ao período de 02/01/2024 a 15/01/2024 (14 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992256, correspondente ao período de 16/01/2024 a 13/02/2024 (29 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 44099568, correspondente ao período de 03/01/2024 a 01/02/2024 (30 dias).\r\n- ANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954831, correspondente ao período de 19/02/2024 a 04/03/2024 (15 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 01/02/2024 a 03/03/2024 (32 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19227051, correspondente ao período de 22/01/2024 a 10/02/2024 (20 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665876, correspondente ao período de 14/02/2024 a 23/02/2024 (10 dias).\r\n- THAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991403, correspondente ao período de 14/02/2024 a 23/02/2024 (10 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 19/02/2024 a 09/03/2024 (20 dias).\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19238940, correspondente ao período de 26/02/2024 a 06/03/2024 (10 dias).\r\n- ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 20390327, correspondente ao período de 19/02/2024 a 09/03/2024 (20 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 28/02/2024 a 08/03/2024 (10 dias).\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19224150, correspondente ao período de 01/02/2024 a 11/03/2024 (40 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666112, correspondente ao período de 01/02/2024 a 11/03/2024 (40 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871763, correspondente ao período de 28/02/2024 a 08/03/2024 (10 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348041, correspondente ao período de 20/02/2024 a 05/03/2024 (15 dias).\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348297, correspondente ao período de 20/02/2024 a 05/03/2024 (15 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5474434, correspondente ao período de 15/02/2024 a 15/03/2024 (30 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234759, correspondente ao período de 04/03/2024 a 13/03/2024 (10 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234457, correspondente ao período de 04/03/2024 a 13/03/2024 (10 dias).\r\n- SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220979, correspondente ao período de 04/03/2024 a 18/03/2024 (15 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 04/03/2024 a 18/03/2024 (15 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20120532, correspondente ao período de 23/02/2024 a 08/03/2024 (15 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 32193262, correspondente ao período de 15/02/2024 a 15/03/2024 (30 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19229933, correspondente ao período de 07/02/2024 a 07/03/2024 (30 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 01/03/2024 a 22/03/2024 (22 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143727, correspondente ao período de 01/03/2024 a 22/03/2024 (22 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991489, correspondente ao período de 28/02/2024 a 16/03/2024 (18 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991322, correspondente ao período de 28/02/2024 a 16/03/2024 (18 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 06/02/2024 a 18/02/2024 (13 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991292, correspondente ao período de 28/02/2024 a 16/03/2024 (18 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 15/01/2024 a 29/01/2024 (15 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 04/03/2024 a 13/03/2024 (10 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 18/03/2024 a 27/03/2024 (10 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 09/02/2024 a 07/03/2024 (28 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222246, correspondente ao período de 29/02/2024 a 18/03/2024 (19 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230567, correspondente ao período de 01/03/2024 a 18/03/2024 (18 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19215550, correspondente ao período de 04/03/2024 a 02/04/2024 (30 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 15/02/2024 a 29/02/2024 (15 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 01/03/2024 a 15/03/2024 (15 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 01/03/2024 a 15/03/2024 (15 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143794, correspondente ao período de 01/03/2024 a 15/03/2024 (15 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991241, correspondente ao período de 19/02/2024 a 19/03/2024 (30 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665868, correspondente ao período de 04/03/2024 a 02/04/2024 (30 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871518, correspondente ao período de 04/03/2024 a 23/03/2024 (20 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 11/03/2024 a 20/03/2024 (10 dias).\r\n- JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43343058, correspondente ao período de 08/03/2024 a 22/03/2024 (15 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 15/02/2024 a 29/02/2024 (15 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 08/03/2024 a 22/03/2024 (15 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 05/03/2024 a 19/03/2024 (15 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 15/01/2024 a 26/01/2024 (12 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 29/01/2024 a 07/02/2024 (10 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 11/03/2024 a 20/03/2024 (10 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19222955, correspondente ao período de 12/03/2024 a 21/03/2024 (10 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43833624, correspondente ao período de 18/03/2024 a 27/03/2024 (10 dias).\r\n- JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954815, correspondente ao período de 18/03/2024 a 27/03/2024 (10 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991349, correspondente ao período de 01/03/2024 a 15/03/2024 (15 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024 (31 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43592643, correspondente ao período de 04/03/2024 a 13/03/2024 (10 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024 (31 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024 (31 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024 (31 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991306, correspondente ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024 (31 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024 (31 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024 (31 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 03/03/2024 a 31/03/2024 (29 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230869, correspondente ao período de 04/03/2024 a 13/03/2024 (10 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19221258, correspondente ao período de 19/03/2024 a 28/03/2024 (10 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024 (31 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024 (31 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024 (31 dias).\r\n- BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666074, correspondente ao período de 19/03/2024 a 28/03/2024 (10 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 01/03/2024 a 18/03/2024 (18 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 29/03/2024 a 31/03/2024 (3 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 18/03/2024 a 27/03/2024 (10 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 02/03/2024 a 31/03/2024 (30 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954890, correspondente ao período de 01/03/2024 a 02/04/2024 (33 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 23/02/2024 a 20/03/2024 (27 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 04/03/2024 a 23/03/2024 (20 dias).\r\n- SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19209134, correspondente ao período de 18/03/2024 a 27/03/2024 (10 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954963, correspondente ao período de 01/03/2024 a 02/04/2024 (33 dias).\r\n- CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 5702151, correspondente ao período de 09/03/2024 a 28/03/2024 (20 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 27/02/2024 a 08/03/2024 (11 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 01/03/2024 a 05/03/2024 (5 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 06/03/2024 a 25/03/2024 (20 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024 (31 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 02/03/2024 a 06/03/2024 (5 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 07/03/2024 a 26/03/2024 (20 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 01/03/2024 a 13/03/2024 (13 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 14/03/2024 a 31/03/2024 (18 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024 (31 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 14/03/2024 a 28/03/2024 (15 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 06/03/2024 a 25/03/2024 (20 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 8748055, correspondente ao período de 01/03/2024 a 30/03/2024 (30 dias).\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348165, correspondente ao período de 26/02/2024 a 11/03/2024 (15 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024 (31 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 01/03/2024 a 06/03/2024 (6 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 07/03/2024 a 26/03/2024 (20 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 01/03/2024 a 30/03/2024 (30 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 26/02/2024 a 11/03/2024 (15 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991683, correspondente ao período de 06/03/2024 a 13/03/2024 (8 dias).\r\n- ELOISE GURALH DA SILVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991390, correspondente ao período de 14/03/2024 a 28/03/2024 (15 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991438, correspondente ao período de 13/03/2024 a 27/03/2024 (15 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 09/03/2024 a 20/03/2024 (12 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 21/03/2024 a 02/04/2024 (13 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43342990, correspondente ao período de 12/03/2024 a 21/03/2024 (10 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954793, correspondente ao período de 11/03/2024 a 15/03/2024 (5 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 28/02/2024 a 31/03/2024 (33 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20120532, correspondente ao período de 18/03/2024 a 02/04/2024 (16 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 21/03/2024 a 02/04/2024 (13 dias).\r\n- JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143760, correspondente ao período de 13/03/2024 a 22/03/2024 (10 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19221738, correspondente ao período de 13/03/2024 a 22/03/2024 (10 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024 (31 dias).\r\n.\r\nId: 2561327\r\n"
        ],
        "2561329": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\nKARLA FERNANDES, CPF 021.XXX.XXX-57.\r\nYVNA HELLAYEL CUPELLO SOARES, CPF 032.XXX.XXX-30.\r\nSIMONE DA SILVA LIMA, CPF 079.XXX.XXX-55.\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS BRITO, CPF 610.XXX.XXX-53.\r\nDELORME ALVES MAGESTE, CPF 394.XXX.XXX-72.\r\nIVO RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF 419.XXX.XXX-15.\r\nKAZUO IHA, CPF 596.XXX.XXX-04.\r\nKATIA MONTEIRO NOVACK, CPF 793.XXX.XXX-04.\r\nVINICIUS GUIMARAES MANHAES, CPF 074.XXX.XXX-24.\r\nANDRE RICARDO DO COUTO MENDONÇA, CPF 119.XXX.XXX-83.\r\nAMANDA HONORIO ARCANJO, CPF 033.XXX.XXX-46.\r\nHERMANCE KOPKE GARCIA DE FREITAS, CPF 112.XXX.XXX-68.\r\nJOSERLEI ROMEIRO, CPF 000.XXX.XXX-35.\r\nNELZA MARIA GONCALVES DE MELO, CPF 560.XXX.XXX-00.\r\nPAULO FERNANDES SEQUEIRA, CPF 919.XXX.XXX-34.\r\nPAULO IRAN DE BRITO MACHADO, CPF 000.XXX.XXX-53.\r\nJOAO RAMOS, CPF 093.XXX.XXX-20.\r\nFABRICIO PARAVIDINO DA SILVA, CPF 079.XXX.XXX-45.\r\nCLAUDIO DOS SANTOS DUTRA, CPF 019.XXX.XXX-86.\r\nADELMO MIRANDA DA SILVA, CPF 025.XXX.XXX-51.\r\nHELIO PINHEIRO DE SOUZA FILHO, CPF 951.XXX.XXX-00. \r\nVERA LUCIA VASCONCELOS, CPF 001.XXX.XXX-30.\r\nELIZABETE DANTAS DE CARVALHO, CPF 306.XXX.XXX-04.\r\nJOSE CARLOS RABELLO, CPF 048.XXX.XXX-49.\r\nRENATA DA SILVA TORRENTES, CPF 102.XXX.XXX-30.\r\nERIKA SILVA MACHADO DE ABREU, CPF 694.XXX.XXX-53.\r\nFATIMA PONCIANO SOBREIRA, CPF 120.XXX.XXX-04.\r\nLEALVES CARVALHO DE ABREU, CPF 224.XXX.XXX-49.\r\nMARIA ISABEL VIELLAS RAMOS, CPF 170.XXX.XXX-99.\r\nCLAUDIA MARIA RIBEIRO FIGUEIREDO, CPF 850.XXX.XXX-72.\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA ALVES DA COSTA, CPF 080.XXX.XXX-06.\r\nMARIA REGINA DE OLIVEIRA ASSUNÇAO, CPF 842.XXX.XXX-53.\r\nANA CLAUDIA LIVIO GADINI, CPF 085.XXX.XXX-19. \r\nALICE COSTA DOS SANTOS, CPF 171.XXX.XXX-93.\r\nALEX BERSOT MACHADO, CPF 041.XXX.XXX-02.\r\nMARCELO DA COSTA MIRANDA, CPF 000.XXX.XXX-96.\r\nLEANDRO DUARTE MATHIAS, CPF 006.XXX.XXX-41.\r\nCYNTIA PENNA VIEIRA, CPF 018.XXX.XXX-04.\r\nFABIANA DA SILVA TAVARES, CPF 077.XXX.XXX-57.\r\nMARCIA CASTILHO DOS SANTOS GONÇALVES NASCIMENTO, CPF 810.XXX.XXX-53.\r\nId: 2561329\r\n"
        ],
        "2561339": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991241, correspondente ao período de 20/03/2024 a 02/04/2024 (14 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 17/03/2024 a 31/03/2024 (15 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 15/02/2024 a 29/02/2024 (15 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024 (31 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 17/03/2024 a 31/03/2024 (15 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 28/02/2024 a 16/03/2024 (18 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 01/03/2024 a 30/03/2024 (30 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 02/03/2024 a 31/03/2024 (30 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 04/03/2024 a 02/04/2024 (30 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 04/03/2024 a 02/04/2024 (30 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 04/03/2024 a 02/04/2024 (30 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 04/03/2024 a 02/04/2024 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2561339\r\n"
        ],
        "2561340": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "ROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024 (31 dias). Louvada nas informações prestadas pelo chefe imediato, .\r\nId: 2561340\r\n"
        ],
        "2561352": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 06/2024. \r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E A FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de 2 (duas) \"fontes de alimentação ininterrupta\" - ups 20kva e a prestação de serviços manutenção das mesmas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/04/2024, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nDá-se a este contrato valor total de R 117.800,00 (cento e dezessete mil e oitocentos reais).\r\n17/04/2024. \r\nId: 2561352\r\n"
        ],
        "2561373": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo SEI nº (67506999) e de acordo com o Parecer nº 25 da Assessoria Jurídica SEI nº (70488620), \r\nRESOLVO:\r\nfirmado com a empresa FRANCISCO DAS CHARGAS DOS SANTOS IBIAPINA, por mais um período de 12 meses;\r\na despesa no valor total para o período de 12 meses conforme apresentado no SEI n°(67506999);\r\nas providências da ASSJUR quanto à elaboração do Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2022;\r\nque sejam adotadas as providências pela Diretoria Financeira para emissão da Reserva de Dotação para cobrir as despesas do primeiro mês de prestação do serviço.\r\nId: 2561373\r\n"
        ],
        "2561377": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na manifestação da PGUERJ nº 71572448. a instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor Luciano Carius Ferreira, matrícula nº 35.431-6.\r\nas manifestações da PGUERJ nºs 69417525, 70060519 e 70098240. a instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor Micael Rosa Silva, matrícula nº 41.347-6.\r\nId: 2561377\r\n"
        ],
        "2561379": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte para os servidores relacionados abaixo conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\nCELI FONSECA DA SILVA, matrícula nº 32.455-8, ID. Funcional nº 25393553, Professor Adjunto, inativo, com validade a contar de 05/03/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nDAVID AUGUSTO DA SILVA PINTO, matrícula nº 06.193-7, ID. Funcional nº 2527456-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, inativo, com validade a contar de 04/03/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nJOSE ALEXANDRE PIMENTA DE CARVALHO, matrícula nº 5.569-9, ID. Funcional nº 25451456, Professor Assistente, inativo, com validade a contar de 05/03/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nRENATO DI SALVIO, matrícula nº 32.623-1, ID. Funcional nº 25269925, Técnico Universitário II/Digitador, inativo, com validade a contar de 05/03/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nHELGA MAYERLE, matrícula nº 25.117-3, ID. Funcional nº 32367287, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, inativo, com validade a contar de 13/03/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nJANE BENATTI ANTONUCCI, matrícula nº 02.616-1, ID. Funcional nº 2512211, Professor Assistente, inativo, com validade a contar de 04/03/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2561379\r\n"
        ],
        "2561380": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral a ANA PAULA JESUS DE MELO, referente às despesas com o funeral de HELIANA DE BARROS CONDE RODRIGUES, matrícula nº 07.696-8, falecida em 04/03/2024.\r\nDE 18.04.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, uma vez que atendem aos requisitos constitucionais:\r\nLUCIMAR DA SILVA PEREIRA PINHEIRO, matrícula nº 31.117-5, ID. Funcional nº 25737317, com validade a contar de 06/03/2024.\r\nMANOEL ANTONIO DA FONSECA COSTA FILHO, matrícula nº 31.385-8, ID. Funcional nº 6074537, com validade a contar de 07/03/2024.\r\nId: 2561380\r\n"
        ],
        "2561385": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 17.04.2024\r\no Abono de Permanência do servidor PEDRO CESAR DA COSTA SOARES, Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional nº 641672-1, a contar de 10/03/2024, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2561385\r\n"
        ],
        "2561386": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Helder de Carvalho Figueiredo, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2980535-0, a partir de 05/03/2024, em caráter permanente, na forma do índice 71557705, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Marcos Matos de Vasconcellos, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2959127-9, a partir de 25/03/2024, em caráter permanente, na forma do índice 72116154, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Sebastião Cotrim de Moraes, Investigador Policial, ID. Funcional nº 2945462-0, por não apresentar patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004, conforme constatado pela junta médica realizada em 25/03/2024.\r\nId: 2561386\r\n"
        ],
        "2561387": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 16.04.2024\r\n- Com base no parecer da área técnica (71670476) e da Assessoria Jurídica (71979957) AUTORIZO a empresa Lagos Serviços de Transporte e Agência Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 47.132.446/0001-33, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-784, e utilizando o veículo LLT6E19, condicionando a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\n.2024\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (72422176).\r\n- Com base na análise promovida pela Comissão Especial, constituída pela Portaria DETRO/PRES Nº 1733/2023 (72247197), o cancelamento do registro RJ-810 conferido à empresa OURO DE MINAS TRANSPORTESE TURISMO LTDA. para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento e, consequentemente, a baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°71988469).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°71988639).\r\nSEI-100005/001993/2024 E SEI- 100005/002067/2024 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nId: 2561387\r\n"
        ],
        "2561393": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS EDUARDO SILVA DOS REIS, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 2924067-0 - período base: 22/01/2018 a 20/01/2023, 03 meses.\r\n- JOSE HENRIQUE LOERO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 565537-4 - período base: 29/03/2017 a 11/04/2022, 03 meses.\r\nId: 2561393\r\n"
        ],
        "2561401": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\no requerimento do ex-servidor, aposentado compulsoriamente, JOSÉ CARLOS FERREIRA SARAIVA, ID. Funcional nº 357526-8, por força do instituto da prescrição, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR n° 18 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2561401\r\n"
        ],
        "2561403": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2024\r\n- MAURICIO DE SOUZA BAPTIST, ID.Funcional nº 43251471/01, matrícula nº 938719-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/08/2017.\r\n- JOSE VINICIUS DA COSTA MENESES, ID.Funcional nº 50823442/02, matrícula nº 5082344202, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor 26/02/2024.\r\nFABIO RODRIGO GOMES DA COSTA, ID.Funcional nº 42725801/02, matrícula nº 953589-9, Professor Docente I ,18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de25/03/2024.\r\nId: 2561403\r\n"
        ],
        "2561407": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\n- DENILSON DE CARVALHO AZEVEDO, TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA, ID. Funcional nº 4.251.067-8, Períodos-base: 06/12/2005 a 04/12/2010; 05/12/2010 a 03/12/2015 e 04/12/2015 a 01/12/2020 - 09 (nove) meses. CONCEDO Licença-Prêmio.\r\n- JULIO CESAR PINTO ROCHA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.948.026-4, Períodos-base: 15/03/2012 a 13/03/2017 e 14/03/2017 a 12/03/2022 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\n- MARCELO DA SILVA SALLES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.973.703-6, Períodos- base: 05/06/2018 a 18/06/2023 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\nId: 2561407\r\n"
        ],
        "2561409": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\na dívida em favor da Prefeitura Municipal de Piraí, referente à cessão do servidor Rogério Gonçalves Barboza, ID Funcional n° 571640-3, à então Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, relativa ao período de 17 de abril a 29 de dezembro de 2017, incluindo 13° salário, conforme Ofício nº 0274/2023, no valor total de R 17.928,32 (dezessete mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG nº 228, de 07/08/2023, e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2561409\r\n"
        ],
        "2561412": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, beneficiário(a) ANNA LUCIA CARDOSO MACHADO DA COSTA, ID. Funcional nº 5139463-4. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\n, beneficiário(a) MARIA MARLENE CERQUEIRA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 5120549-1. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\nId: 2561412\r\n"
        ],
        "2561413": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOELMA DA SILVA ALVES, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado PEDRO ARAÚJO DA SILVA, ID Funcional nº 108254-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SILEA SA REGO GONÇALVES, na qualidade de VIÚVA(O), NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado GENESIO GONÇALVES FILHO, ID Funcional nº 1959752-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SONIA ANTONIO DE SOUSA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MEZAAC CONCEIÇÃO DE CARVALHO, ID Funcional nº 2817913-7 do(a) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017. \r\nId: 2561413\r\n"
        ],
        "2561414": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 531/2018 de MARTA CRISTINE FELIX RODRIGUES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 08 de março de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 94/2013 de EMANUEL JOSÉ DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 24 de junho de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 128/2015 de JOÃO LUIZ DAS CHAGAS NETO homologada pela Secretaria de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição de SÉRGIO SANTOS LORENZO homologada pela ALERJ.\r\nId: 2561414\r\n"
        ],
        "2561416": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2024\r\naplicação CAULE & SEIVA ALIMENTAÇÃO LTDA.. CNPJ 17.033.316/0001-82, as penalidades de multa de 5% (cinco por cento) do valor do contrato n°28/2023 c/c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos, prevista nos Incisos II e III do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 02.04.2024\r\naplicação à empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA..CNPJ 17.820.990/0001-07, as penalidades de advertência e multa de 0,1% (um décimo por cento) do contrato n°29/2023, prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação à empresa CAULE & SEIVA ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ 17.033.316/0001-82, as penalidades de advertência e multa de 0,2% (dois décimo por cento) do contrato n. 26/2023 prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação à empresa CAULE & SEIVA ALIMENTAÇÃO LTDA.. CNPJ 17.033.316/0001-82, as penalidades de advertência e multa de 5% (cinco por cento) do contrato nº 28/2023, prevista nos Inciso I e II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à empresa CAULE & SEIVA ALIMENTAÇÃO LTDA.. CNPJ 17.033.316/0001-82, as penalidades de multa de 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento) do contrato n. 26/2023, prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação à empresa CAULE & SEIVA ALIMENTAÇÃO LTDA.. CNPJ 17.033.316/0001-82, as penalidades de multa 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) do valor do contrato nº 26/2023 c/c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 02 (dois anos), previstas no art. 87, incisos II e III, da Lei 8666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2561416\r\n"
        ],
        "2561438": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n2024\r\no afastamento do servidor Daniel Silvero de Almeida Biancamano, ID. Funcional nº 5121264-1, ocupante do cargo de livre provimento de Gerente Jurídico de Licitações e Contratos da Diretoria Jurídica desta Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para que, sem prejuízo da remuneração, com fulcro na Resolução SEFAZ nº 195, de 09/01/2018, possa participar do curso de formação profissional do concurso público para provimento de vagas do cargo de investigador policial, no Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 01/05/2024 a 14/11/2024.\r\nId: 2561438\r\n"
        ],
        "2561441": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no § 4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a PPM/CAM.\r\nId: 2561441\r\n"
        ],
        "2561442": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.04.2024\r\na dívida correspondente ao crédito apurado referente a Despesa de Exercício Anterior (DEA) na Nota Fiscal nº 13105 de dezembro de 2022, referente ao Contrato n.º 10/2022 celebrado com o PRODERJ no valor de R 2.154,91 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos). \r\nId: 2561442\r\n"
        ],
        "2561444": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nCRETÁRIA\r\nDE 19.04.2024\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2561444\r\n"
        ],
        "2561445": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a SEPM/DAS.\r\nId: 2561445\r\n"
        ],
        "2561472": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de MARIA EDITE XAREZ FROTA, ID. Funcional nº 1303333.\r\nId: 2561472\r\n"
        ],
        "2561475": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.04.2024\r\n- MARIA DO CARMO VIEIRA, ID Funcional 35251948, Professor Docente I, vínculo 1 - (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e matrícula 2595 - Professor - (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- MICHELE LIMA SEVERINO DA SILVA, ID Funcional 51414228, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 26927 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\nSANTOS IZIDORO, ID Funcional 51411962, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ADALBERTO ALMEIDA CONDE, ID Funcional 20367376, Professor DEGASE I, vínculo 1 (DEGASE) e Professor II, matrícula 112379632 (Fundação Municipal de Educação-FME).\r\n- SANDRO LUIS FARIA DA COSTA, ID Funcional 40181650, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 13676 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\n- ROBSON FLORENTINO DE LIMA, ID Funcional 41922620, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- MANOELA DOS SANTOS MAGALHÃES, ID Funcional 43923747, Professor Docente I - 18 horas vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MICHELE MONTEIRO SILVA,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\n- ALEXANDRA DO NASCIMENTO AGUIAR, ID Funcional 42815380, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVALTEIR CARNEIRO DA SILVA, 43581404, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 709860 (Professor Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- JOSÉ ADRIANO DA SILVA ALVES, ID Funcional 41777425, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 6 (FAETEC).\r\n- ABRAHÃO DE AMORIM MAKHOUL, ID Funcional 40258440, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA DA GLÓRIA GOULART JARDIM, ID Funcional 38493934, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor AI-A, matrícula 29346 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nANA PAULA GONÇALES COELHO, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 19438 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nTHIAGO FIGUEIREDO MARTINS, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 430340 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\n- JOSÉ FLÁVIO SANTANA VIEIRA, ID Funcional 50156969, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 4628613, Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu. LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- LUBIA ANDRADE DE AZEVEDO, ID Funcional 3103564, Técnico de Higiene Dental, vínculo 1 (SES) - inativo e Técnico em Higiene Dental, matrícula 191.180-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - inativo.\r\nSALDANHA, ID Funcional 42154901, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1739176 (Ministério da Saúde).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- LUCIANA DUFRAYE LOPES, ID Funcional 25873270, Tenente Coronel BM QOS/Dent/00, vínculo 1 (SEDEC/CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 215.111-6 (Prefeitura acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\no despacho publicado no DOERJ de 25/05/2023, que considerouILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor(a) VALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA, ID FuncionalProfessor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) - ativo eArtífice de Estrutura de Obras e Metalurgia - nível III, matrícula 979675 (Comando da Marinha do Brasil) -servidor civil, para declararrealizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"b\" da Constituição Federal de 1988.\r\n- CHARLES DE ASEVEDO LUCIANO,vínculo 1 \r\nILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI,.\r\nId: 2561475\r\n"
        ],
        "2561484": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDE 17.04.2024\r\n\r\na redução em metade da carga horária de ANDRE DE SOUZA RIBEIRO, Id. Funcional nº 42050979, vínculo 2 (Matrícula 225134-6), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2561484\r\n"
        ],
        "2561494": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nGovernamental doc. SEI 72676619 a versão final do Plano de Trabalho (SEI 71645187) apresentado pela Proponente e, a celebração do referido termo com a Confederação Brasileira de Vôleibol.\r\nId: 2561494\r\n"
        ],
        "2561501": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " \r\nDE 18 DE ABRIL DE 2024\r\nFace à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favordos servidores Henry Augusto Chaves Magalhães, Diogo Ferreira Luiz, José Eduardo Jandre Prado Mouta, João Paulo Balthar Achi e Marcus Vinicius Rios Duarte.\r\nFace à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favordos servidores Osman Luiz Paladino Torres, Carlos Alexandre Cavalcanti de Souza, Cezar Canella de Lima Filho, AntônioIvan de Souza e Allan Bello Vieira.\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2024\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\no Termo de Cessão de Uso(68226964), celebrado no dia 03 de março de 2011, por prazo de 20 anos, entre o Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro, conforme Promoção nº 134/2024 (69024714), bem como da manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (72412717).\r\n\r\na celebração do Termo de Cessão de Uso (72383778), entre a Fundação de Apoio à Escola Técnica e Estado do Rio de Janeiro, no que tange ao imóvel situado na Avenida Brasil, nº 31146, Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro/RJ,conforme Promoção nº 134/2024 (69024714), bem como da manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (72412717), com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08. \r\nId: 2561501\r\n"
        ],
        "2561502": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE ABRIL DE 2024\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Pedido de Reconsideração apresentado pela Especialy Terceirização Ltda., contra penalidade aplicada pelo Secretário de Estado de Polícia Militar - SEPM, em relação ao Contrato nº 065/2019.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\nId: 2561502\r\n"
        ],
        "2561518": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 25.12.2023, os proventos de SOLANGE ELEHEP, CEL PM MED RG 64.826.\r\ncom validade a contar de 21.08.2023, os proventos de CARLOS ALBERTO SANCHES DO NASCIMENTO, MAJ PM RG 52.075.\r\ncom validade a contar de 14.03.2024, os proventos de JORGE VANDERLEI DOS SANTOS SILVA, 2º TEN PM RG 50.113.\r\ncom validade a contar de 16.01.2024, os proventos de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 19.982.\r\ncom validade a contar de 01.02.2024, os proventos de BROWNING DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 47.026.\r\ncom validade a contar de 15.12.2023, os proventos de ARMANDO DA SILVA BARROSO, SUBTEN PM RG 51.060.\r\ncom validade a contar de 30.01.2024, os proventos de MÁRCIO LUIS SEVERINO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 51.650.\r\ncom validade a contar de 23.01.2024, os proventos de LUIS MAURÍCIO PAES BARRETO, SUBTEN PM RG 56.302.\r\ncom validade a contar de 30.01.2024, os proventos de ROBSON CABRAL DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 56.241.\r\ncom validade a contar de 29.01.2024, os proventos de LUCIANO LIMA DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.111.\r\ncom validade a contar de 28.11.2023, os proventos de CLAUDIO VALÉRIO MADEIRA DE PINHO, SUBTEN PM RG 58.157.\r\ncom validade a contar de 11.01.2024, os proventos de ADIR PESSANHA, SUBTEN PM RG 59.399.\r\ncom validade a contar de 08.12.2023, os proventos de JOSÉ CARLOS CARDOSO, SUBTEN PM RG 60.292.\r\ncom validade a contar de 25.08.2023, os proventos de CRISTIANO LUIZ DE OLIVEIRA MARQUES, SUBTEN PM RG 60.958.\r\ncom validade a contar de 06.11.2023, os proventos de VALTAIR DE SOUZA ISIDORO, SUBTEN PM RG 61.003.\r\ncom validade a contar de 23.08.2022, os proventos de CARLOS HENRIQUE LOPES FEIJÓ, SUBTEN PM RG 61.738.\r\ncom validade a contar de 07.12.2023, os proventos de VILMAR SOARES DE MORAIS, SUBTEN PM RG 61.809.\r\ncom validade a contar de 24.10.2023, os proventos de RILTON GOMES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 62.455.\r\ncom validade a contar de 16.06.2023, os proventos de MARCOS RIBEIRO DUQUE, SUBTEN PM RG 63.833.\r\ncom validade a contar de 16.01.2024, os proventos de MARCOS ELIAS CARVALHO DA SILVA, 1º SGT PM RG 35.619.\r\ncom validade a contar de 30.01.2024, os proventos de FABIO FROES DE JESUS, 1º SGT PM RG 64.571.\r\ncom validade a contar de 27.11.2023, os proventos de LUIZ ARTHUR BASTOS, 1º SGT PM RG 72.830.\r\ncom validade a contar de 19.10.2023, os proventos de JOSÉ MARCOS ROCHA SILVA, 1º SGT PM RG 79.593.\r\ncom validade a contar de 08.12.2023, os proventos de CARLOS RENATO RAMOS DA SILVA, 1º SGT PM RG 79.618.\r\ncom validade a contar de 11.01.2024, os proventos de EDEIR ALMEIDA DE MENEZES, 2º SGT PM RG 29.603.\r\ncom validade a contar de 23.01.2024, os proventos de CARLOS ANTÔNIO RAMOS BARBOSA, 2º SGT PM RG 40.400.\r\ncom validade a contar de 18.08.2020, os proventos de CLAUDIO FERNANDES IGNÁCIO, 2º SGT PM RG 62.048.\r\ncom validade a contar de 15.07.2022, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA FILHO, 2º SGT PM RG 71.428.\r\ncom validade a contar de 29.01.2024, os proventos de ALGEMIRO REIS DE FREITAS, 3º SGT PM RG 30.252.\r\ncom validade a contar de 12.09.2023, os proventos de LEONARDO LEANDRO RANGEL MATOS, 3º SGT PM RG 86.653.\r\ncom validade a contar de 17.11.2023, os proventos de CARLOS ALBERTO LOPES FREITAS, 3º SGT PM RG 91.712.\r\ncom validade a contar de 22.01.2024, os proventos de ANTÔNIO PROENÇA FILHO, CB PM RG 14.666.\r\nId: 2561518\r\n"
        ],
        "2561520": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/04/2024\r\nPÁGINA 14 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.03.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000012/2023\r\nOnde se lê: 28.03.2024\r\nLeia-se: 27.03.2024\r\nId: 2561520\r\n"
        ],
        "2561521": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " \r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDA DIRETORA \r\n/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 209/2023, cujo objeto é aquisição de equipamentos de proteção individual, no valor total de R 325.443,93 (trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos), em favor das empresas: EUROSTAR DO BRASIL S/A (03.902.443/0001-66), licitante vencedor para o lote 2, no valor total de R 305.949,15 (trezentos e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e quinze centavos); MERCURIO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA EPP (51.077.233/0001-23), licitante vencedor para o lote 10, no valor de R 19.494,78 (dezenove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos). Restando FRACASSADOS os lotes 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9). Despacho da homologação (doc. SEI 71736899). \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 253/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços médico-hospitalar, em favor da empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ FUNDARJ (32.319.972/0001-30), licitante vencedor do lote único, no valor total de R 2.226.436,80 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 71876290). \r\nId: 2561521\r\n"
        ],
        "2561523": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- BRUNO GOMES CASADONTE, ID. Funcional nº 50180592/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período base de 25/11/2018 à 24/11/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/04/2024\r\nPÁGINA 34 - 3ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/010259/2007 - CRISTINA MOREIRA DE MESQUITA.\r\nOnde se lê: ... CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/07/2012 à 22/09/2017 e 23/09/2017 à 22/10/2022.\r\nLeia-se: ... CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/07/2012 à 22/09/2017 e 23/09/2017 à 22/10/2022.\r\nId: 2561523\r\n"
        ],
        "2561532": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/04/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, AMANDA RODRIGUES MARTINS, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MOACYR DE OLIVEIRA MARTINS, ID Funcional nº 367508-4 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SÔNIA MARIA FERREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSÉ SINDULPHO BOECHAT, ID Funcional nº 2966454-3 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IZABEL MEDEIROS SERGIO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOÃO ANTONIO SERGIO, ID Funcional nº 499924-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DELAIR FRANCISCO MARCOS, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ARLETTE RODRIGUES SIMÕES, ID Funcional nº 2559225-4 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2561532\r\n"
        ],
        "2561533": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\naplicar à empresaESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 28.911.309/0001-52 a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 01 (um) mês, instruída no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula 24.1.1 I, alínea “a” do Edital nº 108/2022, por não celebrar o contrato, causando prejuízos à Administração Pública. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso a ser direcionado à Diretoria Geral de Saúde da SEPM. \r\nId: 2561533\r\n"
        ],
        "2561537": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2024\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº SEI-35/064/000990/2019\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/04/2024\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/04/2024\r\nId: 2561537\r\n"
        ],
        "2561538": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/04/2024\r\nDIOGO RICARDO DAMACENO RODRIGUES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0956592-0, período base de 29/06/2016 a 28/06/2021.\r\nLUIZ GONZAGA DA SILVA, Merendeiro, matrícula nº 5006973-1, período base de 28/03/2019 a 27/03/2024.\r\nDANIELLY VIEIRA MOTTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0911546-0, período base de 29/11/2018 a 08/02/2024.\r\nGUILHERME GUIMARÃES VAZ DIAS, Agente Segurança Sócio Educativa, matrícula nº 0818322- 0, período base de 04/10/2017 a 18/10/2022.\r\nMARCINA BRASIL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 5013534-2, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\nNADJANAIRA RACHID LAVORATO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0942935-8, período base de 03/04/2018 a 02/04/2023.\r\nCARLOS TRAMONTANO DE OLIVEIRA E SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0272300-5, período base de 28/03/2014 a 11/05/2019.\r\nANA LÚCIA COUTO TORRI FÉLIX, Prof. Doc. I, matrícula nº 0945233-5, período base de 05/06/2018 a 11/06/2023.\r\nANA LÚCIA COUTO TORRI FÉLIX, Prof. Doc. I, matrícula nº 0918252-8, período base de 26/02/2017 a 04/03/2022.\r\nMARIA DA GLÓRIA SILVA, Merendeira, matrícula nº 5007403-8, período base de 07/10/2017 a 06/10/2022.\r\nMIRIAM DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5006535-8, período base de 27/03/2019 a 26/03/2024.\r\nELISANGELA LIMA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5006503-6, período base de 05/03/2019 a 04/03/2024.\r\nSUELI DE SOUZA AGUIAR, Prof. Doc. II, matrícula nº 5006946-7, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\nAUREA DE OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. II, matrícula nº 0169402-5, período base de 16/03/2019 a 15/03/2024.\r\nDIÓGENES JÚLIO BENETTI BARBOSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0951925-7, período base de 15/04/2019 a 21/04/2024.\r\nCRISTIANE DE PAULA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3047647-7, período base de 25/10/2018 a 24/10/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nIRACEMA CRISTINA PEREIRA CALVELLI, Prof. Doc. II, matrícula nº 0235780-4, período base de 31/05/2009 a 30/05/2014 e de 31/05/2014 a 30/05/2019.\r\nMÔNICA CORREA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0956518-5, período base de 04/11/2009 a 03/12/2014 e de 04/12/2014 a 03/12/2019.\r\nDÉBORA ROCHA E SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5019934-8, período base de 10/03/2009 a 13/03/2014 e de 29/04/2017 a 12/07/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLUCIANA DA SILVA BICHULI, Prof. Doc. II, matrícula nº 5019938-9, período base de 09/09/2007 a 15/11/2012 e de 16/11/2012 a 15/11/2017 e de 16/11/2017 a 15/01/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nLUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5006493-0, período base de 09/08/2001 a 17/08/2006 e de 18/08/2006 a 17/08/2011 e de 18/08/2011 a 17/08/2016 e de 18/08/2016 a 16/09/2021. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\nALENIR DO ESPÍRITO SANTO LIMA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0277538-5, períodos base de 21/03/1992 a 20/03/1997 e de 03/12/1998 a 02/12/2003 e de 03/12/2003 a 02/12/2008 e de 03/12/2008 a 02/12/2013 e de 03/12/2013 a 02/12/2018 e de 03/12/2018 a 02/12/2023, 18 (dezoito) meses de licença especial tornando sem efeito publicações anteriores.\r\nId: 2561538\r\n"
        ],
        "2561553": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em face de CHRISTIAN DE SOUZA RIBEIRO, Professor Docente I, Id. Funcional nº 43894712, vínculo 2, matrícula nº 3.034.872-6, disciplina de ingresso: Filosofia, com vistas à participação deste no curso de Doutorado em Filosofia, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em face de CHRISTIAN DE SOUZA RIBEIRO, Professor Docente I, Id. Funcional nº 43894712, vínculo 1, matrícula nº 0962.605-2, disciplina de ingresso: Filosofia, com vistas à participação deste no curso de Doutorado em Filosofia, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em face de VALDIR EDUARDO RIBEIRO JUNIOR, Professor Docente I, Id. Funcional nº 43749313, vínculo 1, matrícula nº 0958.709-8, disciplina de ingresso: Filosofia, com vistas à participação deste no Curso STRICTO SENSU - Doutorado em Sociologia da Universidade Federal Fluminense.\r\nId: 2561553\r\n"
        ],
        "2561555": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 19.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2561555\r\n"
        ],
        "2561560": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nROOSEVELT ROSA MAIA VIEIRA, Profissional de Nível Superior, ID. Funcional nº 577367-9. o período de 01/01/1985 a 22/09/1990, num total de 2.087 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, como autônomo.\r\nId: 2561560\r\n"
        ],
        "2561566": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na anulação dos documentos index 71506863, 71709794, 72156877, 72156529, 72208860, com vistas a devida retificação consoante as respectivas peculiaridades do Sistema de Registro de Preços, nos termos da devida marcha processual, bem como aprova estando de acordo a ATA de SRP constante no index 72575860. \r\nId: 2561566\r\n"
        ],
        "2561571": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2024\r\n- CLEBER JOSE ANTUNES JUNIOR, Identidade Funcional nº 32680457/01, matrícula nº 5013701-7, Professor Docente II.o despacho de 25/10/1999, publicado no D.O. de 03/11/1999, que averbou tempo de serviço nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 3678 dias.\r\nROSANA MEDEIROS VALIENGO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 37412868/01, matrícula nº 293136-8, Professor Docente II.que a fundamentação correta é nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530/82, e não como constou no despacho de 16/04/1999, publicado no D.O. de 29/04/1999.\r\nId: 2561571\r\n"
        ],
        "2561576": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.473,48 (três mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RG 65.715 LETÍCIA DE CARVALHO TAVARES ABREU, na hipótese de óbito, em 10/04/2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.983,22 (três mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CAP PM RG 72.695 ALEXANDRE MENDES DA SILVA, na hipótese de óbito, em 16/05/2020, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2561576\r\n"
        ],
        "2561583": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 01/4/2024 \r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 27.03.2024\r\nProcesso nº SEI-170026/001983/2022.\r\n1.986,62 (um mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n1.986,82 (um mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2561583\r\n"
        ],
        "2561585": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16.04.2024\r\n- CLEONICE VARGAS DE FARIA, Id. Func. nº 4416124-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/12/2017 a 01/12/2022.\r\n- LEANDRO TOMAZ VEIGA, Id. Func. nº 5032635-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- VANESSA DA SILVA ALENCAR, Id. Func. nº 5026483-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nDE 18.04.2024\r\n- CYNTHIA BARROS DIAS, Id. Func. nº 5028188-7. nula a publicação do D.O. de 08/05/2019, para acerto de período.\r\n- LEANDRO TOMAZ VEIGA, Id. Func. nº 5032635-0. a inclusão dos dependentes: Erika Cristina Diniz Gusmão, na condição de companheira; Josefran de Souza Diniz Junior, na condição de enteado; e de Lavínia Gusmão Veiga, na condição de filha.\r\n- MORENO MARTINS SILVEIRA CABRAL, Id. Func. nº 4347604-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2019 a 09/02/2024.\r\n- PATRICIA AUXILIADORA BRAVO DE CASTRO, Id. Func. nº 4347574-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2019 a 08/02/2024.\r\n.04.2024\r\n- ANTHONY MENDES RODRIGUES, Id. Func. nº 5028192-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- RUBEM JOTHA PESSOA, Id. Func. nº 5028557-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- PRISCILLA DUTTON DE VASCONCELLOS BITTENCOURT DE FREITAS, Id. Func. nº 5028441-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio,, período de 02/04/2019 a 30/03/2024.\r\n- DANIEL CUNHA MAIA, Id. Func. nº 5027470-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- FLORA BEATRIZ COSTA NEVES, Id. Func. nº 5028336-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- JAYME JOÃO RODRIGUES, Id. Func. nº 575809-2. 21 (vinte e um) meses de Licença Prêmio, períodos de 01/08/1978 a 31/07/1998 e de 23/03/2006 a 18/03/2021.\r\n- BRUNO RODRIGUES BEZERRA, Id. Func. nº 5028097-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- RENATA MORAES ROCHA, Id. Func. nº 5028487-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- JOSÉ DE JESUS RODRIGUES, Id. Func. nº 5026380-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nDIÊGO NASCIMENTO DO VALE 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- DANIELLE EUZÉBIO DA CUNHA FERREIRA, Id. Func. nº 5028230-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.04.2024\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/005507/2024.\r\nOnde se lê: ...ALEX SALES DA SILVA THURLER, Id. Func. nº 4423053-2.\r\nSALES DA SILVA THURLER, Id. Func. nº 4423053-2.\r\nId: 2561585\r\n"
        ],
        "2561590": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 50/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “b” e “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2561590\r\n"
        ],
        "2561592": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\n.04.2024\r\no registro dos produtos Linguiça toscana e Linguiça de carne de frango, pertencentes à FRIGORÍFICO ALTO DA SERRA LTDA - SIE 1411, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão do rótulo do produto Iogurte integral com polpa de morango, da marca comercial COOPAFER, pertencente à VALE DOS ROCHEDOS LTDA - SIE 1268, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão do rótulo do produto Frango resfriado (sem miúdos), da marca comercial RONAVES, pertencente à REI DO FRANGO DE SÃO JOSÉ LTDA ME - SIE 1187, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2561592\r\n"
        ],
        "2561595": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/04/2024\r\n- CARMEN LÚCIA LIMA CORREA ABREU, Merendeira, mat. nº 5.001.306-9, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA FREITAS, Servente, mat. nº 5.001.313-5, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- MARIA CRISTINA GOMES SILVA DE FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.164-4, período base de 07/01/2019 a 06/01/2024.\r\n- LÚCIA RODRIGUES PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.002-4, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- LUCIMARY ABREU MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.413-7, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n- LÍVIA ROCHA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.745-8, período base de 24/06/2017 a 23/06/2022.\r\n- GINA MÁRCIA PRUDENTE FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.805-6, período base de 26/07/2018 a 17/10/2023.\r\n- WALESKA RODRIGUES CAMPOS SERENO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.529-8, período base de 12/10/2014 a 09/12/2019.\r\n- RAQUEL SOARES DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.762-9, período base de 27/10/2015 a 26/10/2020.\r\n- JOSÉ CARLOS FERREIRA GONÇALVES, Servente, mat. nº 5.005.819-7, período base de 14/01/2014 a 13/01/2019.\r\n- JOYCE TIRADO COUTINHO CRUZ ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.974-5, período base de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\n- PRISCILA RAMOS GOUVEA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.998-5, período base de 25/03/2019 a 02/04/2024.\r\n- SEBASTIÃO RENATO DE PAULA, Zelador, mat. nº 5.012.527-7, período base de 07/03/2014 a 06/04/2019.\r\n- MARIA DAS DORES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.001.264-0, período base de 01/09/2017 a 29/07/2022.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.489-6, período base de 08/09/2015 a 07/10/2020.\r\n- REGINA HELENA SINFRONE SIQUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.172-7, período base de 30/12/2014 a 29/12/2019.\r\n- MARCELA CAMPOS SOUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.759-2, período base de 16/12/2017 a 15/12/2022.\r\n- MARIA LÚCIA LOMBA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.988-0, período base de 11/02/2017 a 10/02/2022.\r\n- ALEXSANDER LESSA NAVEGA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.061.168-5, período base de 15/04/2019 a 14/04/2024.\r\n- DOMINIQUE GUIMARÃES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.919-0, período base de 30/01/2019 a 29/01/2024.\r\n- FERNANDA MICCICHELLI ARANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.448-2, período base de 28/10/2017 a 29/12/2022.\r\n- PAULO CESAR JESOÉ TANCREDO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.054.593-3, período base de 15/01/2019 a 14/01/2024.\r\n- GRAZIELA DE FÁTIMA FABRI PINTO NOLASCO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.061.098-4, período base de 16/04/2019 a 15/04/2024.\r\n- GINA MÁRCIA PRUDENTE FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.182-1, período base de 13/09/2018 a 09/11/2023.\r\n- VERONICA APARECIDA BOECHAT CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.856-4, período base de 13/04/2019 a 12/04/2024.\r\n- RENATA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.819-4, período base de 11/06/2015 a 10/06/2020.\r\n- JANY MARA NOGUEIRA MARINHO DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.290-9, período base de 25/12/2018 a 24/12/2023.\r\n- JACELMA FERREIRA DA SILVA PASCOAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.846-7, período base de 17/11/2018 a 16/11/2023.\r\n- VIVIANE MARIA MARINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.007-4, período base de 20/03/2019 a 18/04/2024.\r\n- RUTILÉIA RANGEL FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.260-6, período base de 22/09/2018 a 21/09/2023.\r\n- SILVANIA CAVEARI VIEIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.011-5, período base de 09/03/2019 a 08/03/2024.\r\n- CRISTINA MÁRCIA DO NASCIMENTO LISBÔA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.378-5, período base de 20/03/2014 a 19/03/2019.\r\n- NAILDA DE OLIVEIRA GUTTERRES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.348-2, período base de 08/02/2016 a 07/02/2021.\r\n- GILMARA DE FREITAS SENTINELI RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.983-5, período base de 14/02/2019 a 13/02/2024.\r\n- ZÉLIA MARIA MUNIZ MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.202-9, período base de 14/02/2014 a 13/02/2024.\r\n- ANTÔNIO CARLOS SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.747-8, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017 e de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DAMIÃO AMITI FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.517-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ISAÍAS CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. no 935.619-7, ID 42832969, o servidor FAZ JUS à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 30/07/2012 a 29/07/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- IDALETE DE FIGUEIREDO NERY, Prof. Doc. I, mat. no 919.499-4, ID 35984643, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 01/02/2015 a 31/01/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- FABIANA FRANÇA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. no 5.024.747-7, ID 34603999, o servidor à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período de 01/12/1994 a 30/11/1999; 07/07/2001 a 21/09/2006; 22/09/2006 a 21/09/2011; 22/09/2011 a 21/09/2016 e de 22/09/2016 a 21/09/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/04/2024\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10300268/2004\r\nOnde se lê: ...mat. nº 246.885-8...\r\nLeia-se: ...mat. nº 837.985-1...\r\nId: 2561595\r\n"
        ],
        "2561596": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/04/2024\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face do servidor YAGO MORAIS SOARES DE ANDRADE, ID Funcional nº 50875400, vínculo 04, Superintendente de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, no período de 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024, em virtude de sua participação na Expo Center Norte, que ocorrerá em Vila Guilherme, São Paulo/SP.\r\nId: 2561596\r\n"
        ],
        "2561598": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/02/2024\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-050001/000005/2024.\r\nOnde se lê: ...com base no inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021...\r\nLeia-se: ...com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2561598\r\n"
        ],
        "2561601": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2024\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/03/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-360021/002236/2023 - ADYLSON JOSE DA SILVEIRA, INVESTIGADOR POLICIAL, ID 3235777.\r\nOnde se lê: ... Motorista Policial de 3ª classe...\r\nLeia-se: ...INVESTIGADOR POLICIAL...\r\nId: 2561601\r\n"
        ],
        "2561612": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 550.128,52 (quinhentos e cinquenta mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2561612\r\n"
        ],
        "2561613": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 601.203,38 (seiscentos e um mil duzentos e três reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2561613\r\n"
        ],
        "2561614": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 188.934,32 (cento e oitenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2561614\r\n"
        ],
        "2561615": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 94.671,21 (noventa e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2561615\r\n"
        ],
        "2561616": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 503.401,17 (quinhentos e três mil quatrocentos e um reais e dezessete centavos).\r\nId: 2561616\r\n"
        ],
        "2561617": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 248.525,15 (duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e quinze centavos).\r\nId: 2561617\r\n"
        ],
        "2561618": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 118.789,18 (cento e dezoito mil setecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos).\r\nId: 2561618\r\n"
        ],
        "2561619": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 309.454,60 (trezentos e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nId: 2561619\r\n"
        ],
        "2561620": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 33.549,68 (trinta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2561620\r\n"
        ],
        "2561621": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 55.147,07 (cinquenta e cinco mil cento e quarenta e sete reais e sete centavos).\r\nId: 2561621\r\n"
        ],
        "2561622": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 71.962,54 (setenta e um mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2561622\r\n"
        ],
        "2561623": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 200.758,71 (duzentos mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2561623\r\n"
        ],
        "2561624": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 274.318,73 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e dezoito reais e setenta e três centavos).\r\nId: 2561624\r\n"
        ],
        "2561625": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 36.336,20 (trinta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 2561625\r\n"
        ],
        "2561626": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 15.747,89 (quinze mil setecentos e quarenta e sete reais oitenta e nove centavos).\r\nId: 2561626\r\n"
        ],
        "2561627": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 53.025,44 (cinquenta e três mil vinte cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2561627\r\n"
        ],
        "2561628": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 527.012,00 (quinhentos e vinte e sete mil e doze reais). \r\nId: 2561628\r\n"
        ],
        "2561629": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 507.158,62 (quinhentos e sete mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2561629\r\n"
        ],
        "2561645": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24.04.2024\r\n- NELSON EDY MOURA DE MATTOS, ID. Funcional nº 21366055, matrícula nº 1804421-4, Técnico de Nível Superior - Técnico em Comunicação Social, FICA CONVALIDADO, o período aquisitivo de licença prêmio de 06/03/1989 a 05/03/1994, a que o servidor faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nNELSON EDY MOURA DE MATTOSTécnico de Nível Superior - Técnico em Comunicação Social, matrícula nº 1804421-4, ID. Funcional nº 21366055. ICA CONCEDIDO03 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 20/09/2016 a 19/09/2021, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2008\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14.04.2008\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº SEI-310003/000733/2024 - NELSON EDY MOURA DE MATTOS ... período de 06/03/1994 a 19/09/2006 (3 meses) ...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº SEI-310003/000733/2024 - NELSON EDY MOURA DE MATTOS ... período de 20/09/2001 a 19/09/2016 (9 meses) ...\r\nId: 2561645\r\n"
        ],
        "2561649": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 11/04/2024\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/11003185/2011. O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147, § 1º, inciso I, de 09/06/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COOPPAD - SEI - 64327720; COOPAD - SEI - 70206752 e SUPRA - SEI -72052266), diante da perda de objeto, considerando a exoneração do cargo Professor Docente I, Vínculo 2, 30 horas, da SEEDUC publicada no Diário Oficial de 14 de setembro de 2023, pelo arquivamento do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos em face do servidor ALCEU DE ALMEIDA REIS, ID. Funcional 44188501, Vínculo 1, Professor Docente I, 18 horas, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC que, concomitantemente, ocupava os cargos de Professor Docente I, Vínculo 2, 30 horas, da SEEDUC e Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula 974899, do Comando da Marinha - Ministério da Defesa.\r\nId: 2561649\r\n"
        ],
        "2561650": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 12/04/2024\r\nSEI- 320001/002880/2023. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147, § 1º, inciso I, de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COPPAD - SEI 69318124; COOPAD - SEI 72057527 e SUPRA - SEI 72162099), com fulcro no art. 52, § 2º e art. 74, § 1º, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor BRUNO REZENDE SALGADO Identidade Funcional 50273248, Assistente Executivo, Matrícula 30601116, Vínculo 1, eis que ficou comprovado a ausência de animus abandonandi, com lastro no Laudo Médico Pericial favorável ao abono das faltas (SEI 67617311 e 67615813).\r\nId: 2561650\r\n"
        ],
        "2561651": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CGE/CRE (4ª COPPAD - SEI 64458516, COOPAD - SEI 69181165 e SUPRA - SEI 69898456, onde restou demonstrada a prática de irregularidades atribuídas ao servido Felipe Nogueira Souza, Identidade Funcional nº 5025966-0, Assistente Técnico de Trânsito. Desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, APLICO A PENALIDADE DE SUSPENSÃO por 50 (cinquenta) dias, por transgressão ao disposto no art. 39, V, VI e VII, de forma grave, por força do art. 50, I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como a incidência do art. 40, II e III do mesmo Decreto - Lei, além de descumprir o art. 4º, alíneas “a” e “g”, do Decreto Estadual n.º 43.583, de 11/05/12.\r\nId: 2561651\r\n"
        ],
        "2561652": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de exercício anterior no valor de R 2.876,97 (dois mil e oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos), em decorrência do falecimento da ex-servidora CLARICE DE OLIVEIRA BENARROZ, requerido por MONICA DE OLIVEIRA BENARROZ, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 48.949, publicado no DOERJ de 19/02/2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2024.\r\nId: 2561652\r\n"
        ],
        "2561653": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Antônio Carlos Medeiros de Oliveira Barbosa, Técnico de Nível Superior - Médico, matrícula nº 1805141-7, ID Funcional nº 21390940. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 23/02/2006 a 22/02/2021, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2014\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 10.11.2014\r\nNº SEI-310003/000708/2024 - Antônio Carlos Medeiros de Oliveira Barbosa ...\r\nOnde se lê: ... período de 23/05/1990 a 31/05/2014; ...\r\nLeia-se: ... período de 23/02/1991 a 22/02/2006; ... \r\nId: 2561653\r\n"
        ],
        "2561665": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEFAZ nº 572, de 26 de outubro de 2023, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 929.149,19 (novecentos e vinte e nove mil, cento e quarenta e nove reais e dezenove centavos), do exercício encerrado de 2023, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2561665\r\n"
        ],
        "2561666": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VALMIRA CORRÊA ANGELO, na qualidade de VIÚVA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALTER SALVADOR ANGELO, ID Funcional nº 951174-1 do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EROTIDES DE CARVALHO ROSA, na qualidade de VIÚVA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSÉ DE ARAUJO ROSA, ID Funcional nº 20173-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PAULO VIANA NUNES, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARIA IZABEL GUIMARÃES, ID Funcional nº 741577-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARA CRISTINA MATOS DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PEDRO PAULO RODRIGUES VALLE, ID Funcional nº 870055-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VINÍCIUS FERREIRA MALHÃO, na qualidade de FILHO(A) MAIOR UNIVERSITÁRIO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE CARLOS MALHÃO, ID Funcional nº 474647-3 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2561666\r\n"
        ],
        "2561667": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/04/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, KÁTIA MARIA MENICALI, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada EURIDES RALLO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4080549-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSÉ MARIA CORTES CAMPOS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada ANGELA MARIA RODRIGUES ROCHA, ID Funcional nº 3787090-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, AGRIMALDO FERREIRA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA CRISTINA CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 5020987-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, OLDEMAR FONTES DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARLENE GATINHO COSTA, ID Funcional nº 3431335-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIZABETH MORAES HUGUENIN, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JUVENAL ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 3099473-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALESSANDRA ANASTACIA DE ALMEIDA CRUZ, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GUARACIABA CRUZ, ID Funcional nº 355145-8 do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CRISTIANE BOMFIM DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado RICARDO PONTES DE OLIVEIRA PIEDADE, ID Funcional nº 1964337-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANTONIO RONALDO CACHOLI, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ROSELANE PADILHA COSTA CACHOLI, ID Funcional nº 3429931-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2561667\r\n"
        ],
        "2561668": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 24.04.2024\r\nem favor deutros, relativo à Vencimento, Triênio, Adicional de Insalubridade, Décimo Terceiro Salário, Terço Constitucional de Férias e Abono Permanência no montante de R 235.972,68, meses de abril/2019 a dezembro/2023 e de Auxílio Alimentação nos meses de janeiro/2020 a dezembro/2023, no montante de R 3.223,40, a ser pago na folha de abril/2024, em observância a Lei nº 10.277/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra Patrícia Mouta Prado e relativo Cargo em Comissão, Auxílio Creche, Auxílio Alimentação, Auxílio Saúde e Auxílio Transporte no montante de R 10.262,15, meses de março/2020 a novembro/2023.\r\nId: 2561668\r\n"
        ],
        "2561670": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 53/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “b” e “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2561670\r\n"
        ],
        "2561678": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.12.2021\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.12.2021\r\nProcessos nºs E-11/005/211/2013 e SEI-150014/000526/2024\r\nOnde se lê:\r\nNOME\r\nID.\r\nFUNCIONAL Nº\r\nPROCESSO\r\nPERÍODO-BASE\r\nAlexandre de Albuquerque Sá\r\n44137192\r\nE- 11/005/211/2013\r\n18/08/2016 a 14/08/2021\r\nLeia-se:\r\nNOME\r\nID.\r\nFUNCIONAL Nº\r\nPROCESSO\r\nPERÍODO-BASE\r\nAlexandre de Albuquerque Sá\r\n44137192\r\nE- 11/005/211/2013\r\n18/08/2016 a 16/08/2021\r\nId: 2561678\r\n"
        ],
        "2561683": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/03/2024\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/03/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/601862/2005 - RUBENS GUILHERME FERREIRA ALVES.\r\nOnde se lê: ... AGENTE DE SAUDE PUBLICA...\r\nLeia-se: ... FARMACEUTICO...\r\nId: 2561683\r\n"
        ],
        "2561684": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/04/2024\r\n- TRICIA BOGOSSIAN, Enfermeiro, Id. Funcional nº 1973216-3, Matrícula nº 922.672-1. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\nId: 2561684\r\n"
        ],
        "2561685": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ALDALEA DUARTE JARDIM, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.334-1, ID nº 30508282. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 916.09; Total - R 2.581,71; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 21/08/2018.\r\n- IZABEL CRISTINA LUIZ LOPES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 803.278-1, ID nº 3130963-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 50% - R 304,87; Total - R 914,61; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/06/2021.\r\n- JOSÉ ANTONIO RIGUETE, Trabalhador, matrícula nº 183.962-0, ID nº 3195565-7. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 151,00; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 90,60; Total - R 241,60; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 28/04/2017.\r\n- LEILA SUELI DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 191.007-4, ID nº 3189793-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 365,84; Total - R 975,58; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 26/11/2018.\r\n- MARIA DE FATIMA MIRANDA DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1002944-5, ID nº 3076466-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 365,84; Total - R 975,58; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/09/2017.\r\n- MERILUCI PEREIRA BRANDÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 185.414-0, ID nº 3161404-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ 9299/2021) atribuído ao cargo - R 849,67; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 509,80; Total - R 1.359,47; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\n- ROBERTO CESAR THOMAZ BASILIO, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.016-5, ID nº 2013146-1. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 771,54; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 462,92; Total - R 1.234,46; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 13/12/2018.\r\n- SANDRA REGINA DE SANT'ANA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.724- 9, ID nº 3031738-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 335,35; Total - R 945,09; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 22/01/2021.\r\n- SIMONE OBOLAR DA SILVA DE AMORIM, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 296.381-7, ID nº 3039367-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ 9299/2021) atribuído ao cargo - R 849,67; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 467,32; Total - R 1.316,99; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/11/2021.\r\n- TEREZA CRISTINA FRANCISCA VALIN, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 260.209-2, ID nº 3023991-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ 9299/2021) atribuído ao cargo - R 849,67; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 509,80; Total - R 1.359,47; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- WECYANI DE FARIAS NASCIMENTO, Psicólogo, classe “A - XII”, matrícula nº 297.062-2, ID nº 3134465-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ 9299/2021) atribuído ao cargo - R 2.820,77; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 1.551,42; Total - R 4.372,19; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\n- ANTONIO CARLOS CORREA GUEDES, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 164.991-2, ID nº 3188972-7. os proventos mensais do servidor integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 5081/2007) - R 208,00; Triênio (60%) (Lei n° 1608/90) - R 124,80. Total - R 332,80, a partir de 05/01/2013.\r\n- LILIA DA CONCEIÇÃO MACHADO VIEGAS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, mat. nº 850.863-2, ID. n° 3096725-2. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 853.45; Média Apurada - R 1.100,92, na proporcionalidade 6.357/10.950 (dias), subtotal R 495,47; Parcela Única Salário Mínimo Federal Lei n° 8948/16) Total R 937,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 27/01/2017.\r\n- SANDRA PEREIRA DA CUNHA, Médico, classe “A”, matrícula nº 288.234-8, ID nº 3212918-1. FIXADOS os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição na razão 10.950/10.950 (dias), nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 916,09. Total - R 2.581,71 a partir de 28/02/2019.\r\nId: 2561685\r\n"
        ],
        "2561692": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar (SONDAS), através do Pregão Eletrônico (SRP) 075/2023 (SEPM) em favor das empresas: ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 32.137.424/0001-99, com o valor de R 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITA LAR LTDA ME, CNPJ nº 00.683.826/0001-00, com o valor de R 16.756,78 (dezesseis mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, com o valor de R 9.506,60 (nove mil quinhentos e seis reais e sessenta centavos), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 40.600.760/0001-54, com o valor de R 29.076,80 (vinte e nove mil setenta e seis reais e oitenta centavos) e R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.843.853/0001-77, com o valor de R 5.139,80 (cinco mil cento e trinta e nove reais e oitenta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 64.229,98 (sessenta e quatro mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos)\r\nId: 2561692\r\n"
        ],
        "2561695": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.22.2024\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/001109/2023.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024\r\nId: 2561695\r\n"
        ],
        "2561696": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- JOANICE DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 277.049-3, período base de 08/04/2018 a 07/04/2023.\r\n- FLAVIA MULIN DE ASSIS MENDES ROZALINO , Prof. Doc. I, mat. nº 848.548-4, período base de 16/10/2017 a 14/12/2022.\r\n- JANI TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.308-4, período base de 01/01/2019 a 31/12/2023.\r\n- ANDREA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.833-9, período base de 04/04/2019 a 03/04/2024.\r\n- LEANDRO DE MATTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.351-9, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- JASON MONTECHIARI FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.525-3, período base de 15/07/2015 a 14/07/2020.\r\n- TIAGO RANGEL ROELES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.719-9, período base de 29/04/2017 a 12/07/2022.\r\n- SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.012-4, período base de 05/03/2019 a 04/03/2024.\r\n- AIRTO JOSÉ DIAS MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.446-3, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- GEOVANI CASSIO STAEL FARIA, Zelador, mat. nº 5.001.447-1, período base de 06/04/2019 a 20/04/2024.\r\n- JORGE FIGUEIRA DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.001.450-5, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- CLEONICE DA SILVA ROSA, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.453-9, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- SUSIANE BON MUNIER TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 5.001.462-0, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- ROGER BAPTISTA BRAZIL, Servente, mat. nº 5.001.466-1, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- JAIRO DA SILVA ROSA, Servente, mat. nº 5.001.471-1, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- TÂNIA ROGÉRIA COSTA GONÇALVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.761-3, período base de 06/04/2019 a 05/04/2024.\r\n- VERA LÚCIA AGUIAR NEVES, Merendeira, mat. nº 5.020.967-5, período base de 19/03/2019 a 18/03/2024.\r\n- CLAAUDIA ELIAS DE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.942-7, período base de 26/02/2019 a 25/02/2024.\r\n- BÁRBARA SUMIE WATANABE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.096-6, período base de 28/08/2011 a 27/08/2016 e de 28/08/16 A 27/08/2021.\r\n- MARCIA MARTINS PEREIRA CHARRET, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.751-9, período base de 15/05/2012 a 14/05/2017 e de 15/05/2017 a 14/05/2022.\r\n- LUIZ FERNANDO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.380-6, período base de 04/09/2013 a 03/09/2018 e de 04/09/2018 a 03/09/2023.\r\n- LUIZ FERNANDO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.060.272-6, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019 e de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\n- IVANA MARCELINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.608-5. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 05/10/2009 a 04/10/2014 e de 05/10/2014 a 04/10/2019.\r\n- JOÃO LEVY RODRIGUES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.194-9. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 30/01/2014 a 29/01/2019 e de 30/01/2019 a 29/01/2024.\r\n- CARLA REGINA DO VALLE BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.046-1. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 05/11/2003 a 04/11/2008; de 05/11/2008 a 20/01/2014; de 21/01/2014 a 20/01/2019 e de 21/01/2019 a 21/03/2024.\r\nId: 2561696\r\n"
        ],
        "2561697": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n09/04/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 58.263 MARCELO DIAS DE OLIVEIRA de ID Funcional: 22366814 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/07/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 64.326 SANDRA RODRIGUES GOMES de ID Funcional: 24562866 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/09/2023.\r\nId: 2561697\r\n"
        ],
        "2561701": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.03.2024\r\ne Homologo referente ao resultado do Chamamento Público nº 001/2023, cujo objeto é a seleção de Organização de Sociedade Civil - OSC, com vistas à celebração de parceria destinada à contratação de equipe multidisciplinar para atuar junto ao núcleo de mapeamento do pré-egresso, relativo ao convênio SENNAPEN n° 905145/2020, em favor do CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, inscrito no CNPJ nº 02.680.126/0001- 80, no valor de R 231.424,40 (duzentos e trinta e um mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/03/2024.\r\nId: 2561701\r\n"
        ],
        "2561707": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no § 4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DGO.\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2024.\r\nId: 2561707\r\n"
        ],
        "2561716": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n-GABRIELA ANDRADE DA SILVA, ID43375774. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/04/2015 a 31/03/2020.\r\n-GUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID50211978. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/03/2019 a 29/03/2024.\r\n-GABRIELY BAPTISTA LEHMANN, ID50131443. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/07/2018 a 02/07/2023.\r\n-REINALDO HENRIQUE BARBOSA, ID19674490. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/05/2016 a 04/05/2021.\r\n-EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR, ID43211747. 03 (três) meses de LicençaPrêmio relativa ao Período Base de 07/02/2018 a 04/02/2023.\r\n-SANDER JULIO LIMA DA SILVA, ID43417485. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/10/2018 a 14/10/2023.\r\n-SERGIO JOSE XISTO, ID50009338. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/05/2018 a 15/05/2023.\r\n-WILLIAM ALVIM PEREIRA, ID42494664. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/10/2015 a 11/10/2020.\r\n-MARCIANO PERES FERNANDES DE ARAUJO, ID50228935. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/02/2019 a 22/02/2024.\r\n-CARLOS AUGUSTO MARIA, ID43369529. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/10/2018 a 27/10/2023.\r\n-JUREMA OLIVEIRA DA SILVA, ID50211862. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/02/2019 a 03/03/2024.\r\n-JULIO CESAR FERREIRA ALEIXO, ID42525594. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\n-JORGE GUIMARAES DA COSTA, ID20022360. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/03/2019 a 02/03/2024.\r\n-FRANCISCO CARLOS COELHO, ID19941161. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/12/2018 a 30/12/2023.\r\n-HEIDY FATIMA AVILA DE OLIVEIRA, ID50211838. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2019 a 12/03/2024.\r\n-CLEICI ROSA CARVALHO DE OLIVEIRA, ID50913638. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/09/2018 a 10/11/2023.\r\nId: 2561716\r\n"
        ],
        "2561721": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " \r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2561721\r\n"
        ],
        "2561722": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANDRE LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA Id. Funcional nº , a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, no período desetenta e dois despacho de 29/05/2023 e republicado no D.O de 30/05/2023.\r\nANDRE LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, Id. Funcional nº 1940534-0. DESAVERBE-SE, a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado ao DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA DA A, no total de concedidos através de despacho de 2/05/2023, publicado no DO de 29/05/2023 e republicado no D.O de 30/05/2023.\r\nId: 2561722\r\n"
        ],
        "2561724": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\na Dívida no valor de R 96.080,80 (noventa e seis mil oitenta reais e oitenta centavos), em favor Empresa Cone Engenharia e Construção Cívil Ltda, visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente ao reajuste (realinhamento) do valor da medição 23, das obras de reforma e construção da Sede Operacional da Defensoria Pública de Santa Cruz.\r\nId: 2561724\r\n"
        ],
        "2561725": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n/2024\r\nRAMON CARNEIRO DA SILVA, ID 42660386, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/05 a 22/05/06, 14/11/13 a 31/03/14, 01/05/14 a 31/01/15 e de 09/03/15 a 21/03/16, no total de 1.300 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nANTONIO ALVES DE AZEVEDO FILHO, ID 5707650, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DE MAGÉ, no período de 17/08/76 a 05/01/03, no total de 9.638 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nLEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA, ID 42698235, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 17/11/03 a 16/01/04 e de 08/03/04 a 21/03/06, no total de 804 dias de efetivo exercício.\r\nJOÃO FRANÇA DA SILVA JUNIOR, ID 51301261, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/01 a 15/03/05, no total de 1.504 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO LORITO, ID 50912640, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/93 a 31/01/02 e de 02/07/02 a 04/10/02, no total de 3.163 dias de efetivo exercício.\r\nNEILTON PEREIRA DA SILVA, ID 43932509, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/94 a 05/02/96, 13/08/98 a 07/07/04, 08/12/04 a 01/01/05, 19/09/05 a 12/05/06, 25/07/08 a 04/08/09 e de 07/08/09 a 10/06/10, no total de 3.527 dias de efetivo exercício.\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES TELES, ID 50131451, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/01/10 a 30/12/10 e de 18/06/12 a 06/04/13, no total de 647 dias de efetivo exercício.\r\nRENATA ROSA PEREIRA YUKI, ID 50098365, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/00 a 02/12/00, 08/11/01 a 20/11/01, 22/11/02 a 23/12/02, 05/09/03 a 30/10/03, 01/04/04 a 17/02/05, 02/10/06 a 01/08/07 e de 10/09/07 a 28/05/13, no total de 2.848 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nTATIANA SILVA DOS REIS, ID 50276166, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/03 a 28/02/03, 01/08/04 a 31/01/09, 01/03/09 a 28/02/10, 01/04/10 a 30/11/12 e de 01/02/13 a 28/02/14, no total de 3.434 dias de efetivo exercício.\r\nFERNANDA BERINO FARIA SATUF, ID 19929536, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no período de 13/09/91 a 18/07/01, no total de 3.597 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nLEANDRO PEREIRA DUARTE, ID 50100297, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/08/97 a 26/07/02, 03/03/03 a 03/08/06 e de 05/03/07 a 23/11/12 no total de 5.153 dias de efetivo exercício.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/06 a 30/11/06 e de 01/01/07 a 17/05/10, no total de 1.386 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nMARTA VALERIA FAULHABER MACHADO SERRA, ID 50826395, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/01/83 a 29/04/84, 02/01/85 a 16/06/85, 01/11/85 a 31/05/86, 01/06/86 a 03/05/87, 01/01/90 a 31/01/90, 01/03/90 a 30/04/92, 01/06/92 a 30/06/94, 01/09/94 a 31/10/94, 01/12/94 a 31/01/95, 01/08/96 a 31/07/97 e de 01/05/98 a 31/05/98, no total de 3.277 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nId: 2561725\r\n"
        ],
        "2561728": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 06.11.2017, os proventos de GUSTAVO ALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 52.524.\r\n, com validade a contar de 30.06.2016, os proventos de GILMAR PEREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 46.615.\r\n, com validade a contar de 15.04.2021, os proventos de NELSON MANHÃES PEIXOTO, SUBTEN PM RG 53.881.\r\n, com validade a contar de 09.02.2021, os proventos de VAGNER GIL DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 56.271.\r\n, com validade a contar de 28.04.2020, os proventos de ANTÔNIO MARCOS MEDEIROS BELARMINO, SUBTEN PM RG 64.123.\r\nId: 2561728\r\n"
        ],
        "2561730": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nem favor da empresa Cone Engenharia e Construções Ltda, no valor de total de R 515.584,46 (quinhentos e quinze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), visando o pagamento de despesa de exercício anterior-DEA, referente a construção da Sede Operacional da Defensoria Pública em Campos dos Goytacazes, localizada na Rua Antônio Jorge Young s/n°, Centro, no município de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 2561730\r\n"
        ],
        "2561740": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nId: 2561740\r\n"
        ],
        "2561741": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nSEI- 140001/024013/2020, PROCESSO Nº SEI- 14/001/001114/2018, PROCESSO Nº SEI- 14/001/001311/2019, PROCESSO Nº SEI- 14/001/000324/2019, PROCESSO Nº SEI- 140001/008202/2023, PROCESSO Nº SEI- 14/001/001293/2019, PROCESSO Nº SEI- 140001/001615/2020, PROCESSO Nº SEI- 140001/003824/2022, PROCESSO Nº SEI- 14/001/001316/2019, PROCESSO Nº SEI- 14/001/001296/2019, PROCESSO Nº SEI- 140001/002279/2024, PROCESSO Nº SEI- 14/001/000712/2019, PROCESSO Nº SEI- 140001/003461/2020, PROCESSO Nº SEI- 140001/049985/2022, PROCESSO Nº SEI- 14/001/004084/2019, PROCESSO Nº SEI- 140001/002359/2024, PROCESSO Nº SEI- 14/001/013578/2019, PROCESSO Nº SEI- 140001/049940/2022, PROCESSO Nº SEI- 140001/049987/2022, PROCESSO Nº SEI- 14/001/001100/2018, PROCESSO Nº SEI- 14/001/007497/2019, PROCESSO Nº SEI- 14/001/000221/2019, PROCESSO Nº SEI- 14/001/002012/2019, PROCESSO Nº SEI- 14/001/001310/2019, PROCESSO Nº SEI- 14/001/010724/2019, PROCESSO Nº SEI- 14/001/001320/2019, PROCESSO Nº SEI- 14/001/000538/2019, PROCESSO Nº SEI- 14/001/001295/2019, PROCESSO Nº SEI- 140001/052377/2021, PROCESSO Nº SEI- 14/001/000306/2019, PROCESSO Nº SEI- 14/001/000482/2019, PROCESSO Nº SEI- 14/001/001328/2019, PROCESSO Nº SEI- 14/001/002014/2019, PROCESSO Nº SEI- 14/001/001305/2019, PROCESSO Nº SEI-140001/049964/2022, SEI- 140001/049970/2022, PROCESSO Nº SEI- 14/001/003405/2019, PROCESSO Nº SEI- 14/001/012703/2019, PROCESSO Nº SEI- 14/001/001110/2019, PROCESSO Nº E- 14/001.018860/2018, PROCESSO Nº SEI- 14/001/001312/2019, PROCESSO Nº SEI- 140001/036048/2022, PROCESSO Nº SEI- 14/001/001318/2019, PROCESSO Nº SEI- 14/001/000648/2019, PROCESSO Nº SEI- 140001/049975/2022, PROCESSO Nº SEI- 14/001/027042/2019, PROCESSO Nº SEI- 140001/009813/2020, PROCESSO Nº SEI- 140001/008248/2023, PROCESSO Nº SEI- 140001/049945/2022, PROCESSO Nº SEI- 140001/049956/2022, PROCESSO Nº SEI- 14/001/000578/2019, PROCESSO Nº SEI- 140001/054465/2021, PROCESSO Nº SEI- 140001/003713/2024, PROCESSO Nº SEI- 140001/049934/2022, PROCESSO Nº SEI- 140001/040569/2020, PROCESSO Nº SEI- 140001/003706/2024, PROCESSO Nº SEI- 140001/041988/2022, PROCESSO Nº SEI- 14/001/001292/2019, PROCESSO Nº SEI- 14/001/000415/2019, PROCESSO Nº SEI- 140001/052443/2022, PROCESSO Nº SEI- 140001/052423/2022, PROCESSO Nº SEI- 140001/052448/2022, PROCESSO Nº SEI- 140001/052440/2022, PROCESSO Nº SEI- 140001/052458/2022, PROCESSO Nº SEI- 140001/052412/2022, PROCESSO Nº\r\nId: 2561741\r\n"
        ],
        "2561742": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nId: 2561742\r\n"
        ],
        "2561747": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de a AQUISIÇÃO DE TESTES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, MICROBIOLOGIA, EMERGÊNCIA CARDÍACA, AVALIAÇÃO / MONITORAMENTO DIABETES E URINÁLISE COM A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO Pregão (SRP) 064/2023 da SEPM (SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR), em favor das empresasD-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA (40.159.576/0001-10), no valor de R 190.260,00 (cento e noventa mil duzentos e sessenta reais), LABMEDIC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME (21.947.632/0001-37), no valor de R 423.542,00 (quatrocentos e vinte e três mil quinhentos e quarenta e dois reais) e FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (07.706.250/0001-90), no valor de R 261.170,00 (duzentos e sessenta e um mil cento e setenta reais). Perfazendo o valor total de R 874.972,00 (oitocentos e setenta e quatro mil novecentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nId: 2561747\r\n"
        ],
        "2561749": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.04.2024\r\nFORNES, vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor I - Matemática 16 horas, matrícula 93160Prefeitura Municipal de Magé.\r\n- GABRIEL DE SOUSA PREVATE, ID Funcional 43473300, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30h, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- RENATA MELO ROCHA, ID Funcional 51413493, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 706686 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- CARLOS ARTHUR PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 38171155, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 233.427-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROSANE RANGEL DA COSTA, ID Funcional 40282473, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 162511 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nÂNGELA MARIA JORGE COSTA SILVA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrão G, matrícula .\r\nSERGIO DE ALMEIDA SIMON, ID Funcional 41789660, Professor Docente I - 18 horas vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nROSANE SANTOS GONÇALVES PINHEIRO, ID Funcional 32805519, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCATERINE HABERZATAS LIMA, ID Funcional 42490073, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 280.175-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- GILBERTO CARLOS DOMINGUES RODRIGUES,Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2.\r\nRICARDO ARLINDO DA SILVA CRUZ, ID Funcional 34806415, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Clas F (L.plena), matrícula 110843 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- GEORGIA E MOURA BARBOSA, ID Funcional 36355151, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 128890 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ELISANGELA DE ALMEIDA \r\nCRUZ DOS SANTOS, ID Funcional 50293516, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- JANAINA DA CUNHA SILVA, ID Funcional 37328239, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 259.675-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 2561749\r\n"
        ],
        "2561754": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (71822854/71833718)e parecer da Assessoria Jurídica (71883656).\r\n.2024\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°72385559).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°72389782), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°71463108).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2561754\r\n"
        ],
        "2561757": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual n° 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2023, em favor da empresa TRÊS RIOS IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ: 18.231.151/0001-16, no valor de R 20.611,35 (vinte mil seiscentos e onze reais e trinta e cinco centavos), referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro realizados no mês de dezembro de 2023, de acordo com o Contrato n° 563/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei n° 4.320/64 e art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350208/000126/2024, no valor de R 20.611,35 (vinte mil seiscentos e onze reais e trinta e cinco centavos), referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro realizados no mês de dezembro de 2023, de acordo com o Contrato n° 563/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei n° 287/79.\r\nId: 2561757\r\n"
        ],
        "2561758": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\ninteressado: concessionárias dos blocos 1, 2, 3 e 4. Assunto: PROCEDIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA. no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a decisão tomada na 11ª Reunião Interna Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2024, e para fins de adaptação e conhecimento das disposições estabelecidas na Instrução Normativa n° 119/2024, a sua aplicação por 30 (trinta) dias, a contar da publicação da Instrução Normativa.\r\nId: 2561758\r\n"
        ],
        "2561762": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " \r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 118/2023 R1, cujo objeto é aquisição de insumos específicos para citrômetro, no valor total de R 62.914,45 (sessenta e dois mil novecentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos), em favor das empresas: DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP (08.396.572/0001-43), licitante vencedor para o Item 3, no valor total de R 9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais); BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (21.551.379/0021-41), licitante vencedor para os Itens 1, 4, 6, 8, 10, 11, 12 e 14, no valor de R 53.664,45 (cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Restando FRACASSADOS os Itens 7 e 9. Restando DESERTOS os Itens 2, 5 e 13. Despacho de homologação (doc. SEI 71864618). \r\nId: 2561762\r\n"
        ],
        "2561763": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor de R 749.265,52 (setecentos e quarenta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), visando a Aquisição de PNEUS a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 039/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 091/2023,com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2561763\r\n"
        ],
        "2561766": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de CRISLEY DA SILVA GUENIN, matr. nº 36.761-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada na Coordenadoria de Saúde no Trabalho - COSAT/DES-SAUDE, pelo período iniciado em 26/02/2024 e previsão de término em 13/03/2025, para continuar no Mestrado Profissional em Telemedicina e Telessaúde, promovido pela UERJ.\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ANA BEATRIZ CAMPOS MEDINA, matr. nº 34.039-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/UERJ, localizada na EBER, pelo período iniciado em 01/01/2024 e previsão de término em 31/12/2025, para continuar no Doutorado em Biomédica, Ética aplicada e Saúde Coletiva, promovido pela UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.05.2023\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.05.2023\r\nProcesso nº SEI-E-26/007/1218/2019\r\nOnde se lê: ... pelo período de 27/03/2023 e previsão de término em 26/02/2024...\r\nLeia-se: ... pelo período de 27/03/2023 e previsão de término em 01/07/2024...\r\nId: 2561766\r\n"
        ],
        "2561784": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). WENDELL IGOR LEMOS DE ANDRADE, CPF n° 150.836.097-97, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2561784\r\n"
        ],
        "2561786": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.04.2024\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote nº 19/23, cujo objeto é oregistro de preços para a eventual aquisição de viaturas do tipo auto busca e salvamento leve (ABSL), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ANGLOCO LIMITED (REGISTRO nº 01958909), com proposta no valor unitário total de R 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) para o lote 01. \r\nId: 2561786\r\n"
        ],
        "2561792": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 24.04.2024\r\na dívida no valor total de R 166,74 (cento e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de abril/2024, referente aos valores devidos aos servidores nos exercícios de 2022/2023, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto n° 47.353/2020.\r\nId: 2561792\r\n"
        ],
        "2561801": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINTERESSADA: Empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA, CNPJ 28.871.366/0001-55. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024. OBJETO: Contratação de serviços continuados de condução de veículos oficiais (motorista), categorias “B” e “D”. Diante do informado no Relatório, referente ao pleito de impugnação ao edital PE 01/2024, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de condução de veículos oficiais (motorista) e considerando as justificativas trazidas pelo i. Pregoeiro, da Impugnação apresentada pela empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA e, no mérito, , a fim de que seja republicado o edital, escoimado do vício apontado.\r\nId: 2561801\r\n"
        ],
        "2561814": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.04.2024\r\n- NIVIA GRACIELE VILLELA PINTO, Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3.\r\nMARIA ELICEIA CAMPOS KOENIGKAM,Professor Assistente de Administração Educacional II - vínculo 2 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e matrícula 2082 - Professor - Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\n- DENISE DE LACERDA FERREIRA PASCHOAL, ID Funcional 43591507, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 278.955-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nDO CARMO REZENDE,Médico, vínculo 2 (SES) e Médico, matrícula 0630181 (Ministério da Saúde).\r\n- ENIO PIRES STUDART, ID Funcional 32348819, Médico, vínculos 1 e 2 (SES).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2561814\r\n"
        ],
        "2561823": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DAA.\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2024.\r\nId: 2561823\r\n"
        ],
        "2561829": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.04.2024\r\n\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “ESPORTE CIDADANIA BAIXADA”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2561829\r\n"
        ],
        "2561834": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.04.2024\r\n\r\nà TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.558.157/0014-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.046.800,00 (um milhão, quarenta e seis mil e oitocentos reais), referente ao Projeto “SAQUAREMA CHALLENGER PRO 2024”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nId: 2561834\r\n"
        ],
        "2561835": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 24/04/2024\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRAª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 07/12/2018 a 05/12/2023.\r\nMELZAQUE SILVESTRE CAETANOAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 4194482-8. CONCEDO06 (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 25/10/2013 a 23/10/2018 e 24/10/2018 a 22/10/2023.\r\n- MARCELO SERGIO PINTO WEBER, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5019018-0. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/10/2018 a 22/10/2023.\r\n- LEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5019454-2. CONCEDO06 (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 23/10/2013 a 04/11/2018 e 05/11/2018 a 03/11/2023, , o despacho de 08/05/2019, publicado no D.O. de 10/05/2019.\r\nId: 2561835\r\n"
        ],
        "2561837": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.04.2024\r\n\r\nà CLARO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 40.432.544/0062-69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 591.872,00 (quinhentos e noventa e um mil oitocentos e setenta e dois reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - 2 ETAPAS 2024”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI, CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2561837\r\n"
        ],
        "2561838": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2024.\r\nId: 2561838\r\n"
        ],
        "2561842": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2024\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-050001/000010/2024 \r\nOnde se lê: ... FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nLeia-se: ... FUNDAMENTO: Artigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021.\r\nId: 2561842\r\n"
        ],
        "2561843": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\na Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2561843\r\n"
        ],
        "2561847": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1ª INSTÂNCIA\r\nDESPACHO DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 23/10/2020\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-15/003/100947/2018 - MFS ARTE DO SABOR COM.DE ALIM. LTDA ME\r\nE-15/003/101032/2018 - SORVETERIA E BAR KIDS LTDA\r\nE-15/003/925/2018 - A ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\nE-15/003/8/2019 - SABOR GRANDE RIO RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/101219/2018 - PADARIA E CONFEITARIA FLOR DE VALEGA LTDA\r\nE-15/003/341/2018 - PAPELARIA COPIADORA E COMÉRCIO NOSSO ESTILO\r\nE-15/003/331/2018 - DLC PAPELARIA LANÇAMENTO CONTADOR LTDA\r\nE-15/003/854/2018 - ÚNICA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E ARQ LTDA\r\nE-15/003/845/2018 - UTILICASA COPACABANA EIRELI\r\nE-15/003/96/2018 - PAPELARIA E BAZAR 1 DE MARÇO LTDA\r\nE-15/003/100975/2018 - PANIFICAÇÃO FIDALGA LTDA - EPP\r\nE-15/003/614/2018 - CHURRASCARIA BELISCÃO LTDA\r\nE-15/003/360/2018 - DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\nE-15/003/112/2018 - CONGREGAÇÃO NOSSA SENHORA\r\nE-15/003/100851/2018 - D&D DA FREGUESIA 673 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/100708/2018 - BAR SETH BAR E RESTAURANTE LTDA - ME\r\nE-15/003/886/2018 - PARCO PAPELARIA LTDA\r\nE-15/003/414/2018 - SUPERPMERCADO REAL DE NITERÓI\r\nE-15/003/100853/2018 - IMPERIO DA BRASA LTDA\r\nE-15/003/101067/2018 - F DA S CALVALCANTE LANCHONETE\r\nE-15/003/100923/2018 - DELICIAS DO BEM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS VIGORITO\r\nE-15/003/26/2019 - NATURAL DELI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/12/2019 - GRANDE RIO WAY LANCHONETE LTDA\r\nE-15/003/848/2018 - AISMA COMÉRCIO DE UTILIDADES PARA O LAR\r\nE-15/003/703/2018 - VOLIVEIRA COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/100850/2018 - RESTAURANTE E PIZZARIA PISONI LTDA\r\nE-15/003/101048/2018 - PADARIA E CONFEITARIA LUNAR DO ANIL\r\nE-15/003/101049/2018 - PÃO PERFEITO PADARIA E CONFEITARIA LTDA EPP\r\nE-15/003/101214/2018 - OCEANICA BEACH RESTAURANTE EIRELI\r\nE-15/003/101072/2018 - FERFABI RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/101064/2018 - PADARIA E CONFEITARIA PÃO E SABOR DE ICARAÍ LTDA\r\nE-15/003/101028/2018 - PADARIA E CONFEITARIA CHAVE DE OURO\r\nE-15/003/100935/2018 - SUGARY CAFÉ E CONFEITARIA LTDA\r\nE-15/003/100848/2018 - PLANETA DA RIBEIRA LTDA - ME\r\nE-15/003/100808/2018 - SANTA CATARINA DOCES E SALGADOS LTDA\r\nE-15/003/100852/2018 - CHURRASCARIA ESPETO DO SUL LTDA\r\nE-15/003/100289/2018 - SAMURASAN REST. JAPONÊS LTDA\r\nE-15/003/101059/2018 - MINI MERCADO COLONIAL DA LIRA LTDA\r\nE-15/003/4/2019 - VIA PMR PIZZAS E REFEIÇÕES LTDA - ME\r\nE-15/003/101041/2018 - ERLS VENDAS A DOMICÍLIO LTDA\r\nE-15/003/101026/2018 - PANIFICADORA DIAS DA CRUZ LTDA\r\nE-15/003/101196/2018 - LA BOCCA FRATTERIA LTDA - ME\r\nE-15/003/101213/2018 - VERSALES PADARIA E CONFEITARIA AUTO SERVIÇO LTDA\r\nE-15/003/101082/2018 - CHURRASCARIA DO SUCS LTDA\r\nE-15/003/101163/2018 - JD COPA DOCERIA LTDA - ME\r\nE-15/003/101313/2018 - JAK DO BRASIL COMÉRCIO LTDA\r\nE-15/003/101192/2018 - JC COUTO PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\nE-15/003/101151/2018 - DCC IV LANCHES LTDA\r\nE-15/003/101154/2018 - FA COMÉRCIO DE DEUS E BISCOITOS LTDA - ME\r\nE-15/003/100280/2018 - KAMPAI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/101060/2018 - SOBERANIA NITEROIENSE CONFEITARIA E PIZZARIA LTDA\r\nE-15/003/101062/2018 - PANIFICAÇÃO PENDOTIBA LTDA\r\nE-15/003/100985/2018 - REI DO FEIJÃO MERCADO LTDA - ME\r\nE-15/003/14/2019 - SALPICO RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/16/2019 - RESTAURANTE MADERO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nE-15/003/6/2019 - D62 CHOPERIA E GASTRONOMIA GUADALUPE LTDA\r\nE-15/003/785/2018 - PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA IMPERATO LTDA\r\nE-15/003/101254/2018 - ART LUIZ BAR E RESTAURANTE LTDA EPP\r\nE-15/003/101302/2018 - VB57 EMPÓRIO VEGANO LTDA\r\nE-15/003/101304/2018 - MYN TCHE COM. DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\nE-15/003/101077/2018 - PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2561847\r\n"
        ],
        "2561849": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a ODPM.\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2024.\r\nId: 2561849\r\n"
        ],
        "2561853": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\nTendo em vista o disposto no artigo 7º, inciso I do Decreto nº 42.478 de 27 de maio de 2010 e face as Promoções SEAP/AJ/Nºs15 do ano de 2019 nos processos, E- 21/078.031/2019 e Parecer nº 25/2019/SEAP/AJ com as chancelas e observações da PGE-RJ, PG-04 e PG-7 no processo nº SEI-21/070/002150/2019, e com base no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º, inciso III do artigo 40 da Constituição Federal, parágrafo único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual nº 57/89, artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e nas informações prestadas pelas Divisões da Superintendência de Recursos Humanos nos processos de aposentadoria, os servidores inativos elencados na tabela abaixo à restituição dos descontos previdenciários a título de Abono de Permanência, conforme o período apurado.\r\n\r\nID:\r\nNOME:\r\nNÚMERO DO PROCESSO:\r\nPERÍODO APURADO:\r\n19773722\r\nCARLOS ROBERTO GUARINO\r\nE- 21/005/417//2019\r\nDE 26/09/2016 ATÉ 08/08/2014.\r\n19680147\r\nVALDITH ALCANTARA DA CRUZ\r\nE- 21/005//381/2019\r\nDE 15/12/2016 ATÉ 03/08/2014.\r\n20042027\r\nJONILSON TAVARES MALTA\r\nE- 21/005/371//2019\r\nDE 26/11/2015 ATÉ 03/08/2014.\r\n\r\n20067372\r\nIVAN LUCAS\r\nE- 21/005/445//2019\r\nDE 19/12/2016 ATÉ 15/08/2014.\r\n19662165\r\nIVAN GONÇALVES DA SILVA\r\nE- 21/005/446//2019\r\nDE 08/01/2016 ATÉ 15/08/2014.\r\n19672284\r\nNILSON DA CONCEIÇÃO FEIJÓ\r\nE- 21/005/455//2019\r\nDE 25/07/2016 ATÉ 15/08/2014.\r\n5463912\r\nAMÉRICO REIS DE CARVALHO FILHO\r\nE- 21/005/442//2019\r\nDE 25/11/2016 ATÉ 15/08/2014.\r\n19725540\r\nCELSO FERREIRA DA SILVA\r\nE- 21/005/443//2019\r\nDE 16/02/2016 ATÉ 15/08/2014.\r\n19942680\r\nJORGE HENRIQUE PIRES CORREA\r\nE- 21/005/372//2019\r\nDE 14/12/2017 ATÉ 03/08/2014.\r\n20114354\r\nELIS CARDOSO DE MELLO\r\nE- 21/005/369//2019\r\nDE 08/09/2015 ATÉ 03/08/2014.\r\n19774834\r\nEDEVALDO SCARINI NIEMEYER\r\nSEI- 21/005/001211/2019\r\nDE 20/07/2017 ATÉ 17/11/2015.\r\n19785119\r\nCARLOS ALBERTO DA ROCHA\r\nSEI- 21/005/001213/2019\r\nDE 15/12/2016 ATÉ 12/03/2015.\r\n19683944\r\nCARLOS DAVILA ALONSO\r\nSEI- 21/005/001147/2019\r\nDE 17/05/2018 ATÉ 10/09/2014.\r\n19756011\r\nROBSON ROBERTO PEDROZA DA SILVA\r\nSEI- 21/005/000726/2019\r\nDE 14/03/2016 ATÉ 03/09/2014.\r\n20034342\r\nJULIO CESAR ALVES TIBCHERANY\r\nSEI- 21/005/001633/2019\r\nDE 26/09/2016 ATÉ 04/10/2014.\r\n19695071\r\nWELLINGTON SANTOS\r\nSEI- 21/005/001703/2019\r\nDE 25/07/2016 ATÉ 09/10/2014.\r\n19924305\r\nSHEILA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\nSEI- 21/005/001702/2019\r\nDE 19/05/2015 ATÉ 09/10/2014.\r\n19945833\r\nMARIA ELHA DE ALMEIDA FERREIRA\r\nSEI- 21/005/002066/2019\r\nDE 21/09/2016 ATÉ 25/10/2014.\r\n19783248\r\nAILTON CARLOS DA SILVA\r\nSEI- 21/005/000654/2019\r\nDE 26/01/2017 ATÉ 14/03/2015.\r\n19766432\r\nMÁRCIA FERREIRA SERPA\r\nSEI- 21/005/001149/2019\r\nDE 29/03/2017 ATÉ 20/06/2015.\r\n19738145\r\nJOSUÉ DOS SANTOS NUNES\r\nSEI- 21/005/000453/2019\r\nDE 11/08/2015 ATÉ 09/04/2015.\r\n20028342\r\nWANIA MARCIA DA LUZ RIBEIRO\r\nSEI- 210005/001982/2021\r\nDE 09/01/2020 ATÉ 02/12/2019.\r\n20109571\r\nVALTER SIQUEIRA\r\nE- 21/005/382/2019\r\nDE 21/09/2016 ATÉ 27/04/2015.\r\n20040830\r\nELIEZER SANTANA PEIXOTO\r\nSEI- 21/005/001376/2019\r\nDE 02/02/2016 ATÉ 28/09/2014.\r\n19992734\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO\r\nSEI- 21/005/001379/2019\r\nDE 27/05/2019 ATÉ 05/04/2016.\r\n19648022\r\nMAURICIO DORIA VASCONCELOS\r\nSEI- 21/005/001378/2019\r\nDE 29/03/2017 ATÉ 25/05/2015.\r\n19975139\r\nMARIA ELIANE DE JESUS COSTA\r\nSEI- 21005/000916/2019\r\nDE 19/09/2014 ATÉ 04/09/2014.\r\n19798245\r\nFRANCISCO GOMES DE CASTRO\r\nSEI- 21/005/001836/2019\r\nDE 24/10/2014 ATÉ 16/10/2014.\r\n19997841\r\nROBERTO BAFFA FERREIRA\r\nSEI- 21/005/000449/2019\r\nDE 27/12/2016 ATÉ 16/08/2015.\r\n19928424\r\nDANIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nSEI- 21/005/000454/2019\r\nDE 03/02/2016 ATÉ 11/10/2015.\r\n20005130\r\nMAURO SERGIO GUEDES\r\nSEI- 21/005/000447/2019\r\nDE 24/04/2017 ATÉ 31/10/2014.\r\n20060653\r\nPAULO CESAR DE SOUZA FARIA\r\nSEI- 21/005/000438/2019\r\nDE 27/08/2015 ATÉ 15/08/2014.\r\n19951884\r\nANTONIETA DE SOUTO MENAGET\r\nSEI- 210005/002074/2021\r\nDE 29/03/2017 ATÉ 12/11/2016.\r\n19934319\r\nMIGUEL LUIZ RODRIGUES GOMIDES\r\nSEI- 21/005/000436/2019\r\nDE 17/05/2019 ATÉ 16/08/2014.\r\n19746954\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL DE SOUZA\r\nSEI- 21/005/000434/2019\r\nDE 27/12/2016 ATÉ 01/01/2015.\r\n19791453\r\nPAULO GENTIL RIBEIRO DE ANDRADE\r\nSEI- 210005/001499/2021\r\nDE 05/06/2017 ATÉ 19/08/2016.\r\n19967349\r\nCARLOS ALUIZIO DE OLIVEIRA\r\nSEI- 210005/001357/2021\r\nDE 20/07/2017 ATÉ 12/06/2017.\r\n19669968\r\nMARCO AURELIO DE JESUS GOMES\r\nSEI- 210005/000569/2021\r\nDE 23/02/2017 ATÉ 09/04/2016.\r\n19648251\r\nNORMA ANJOS DOS SANTOS\r\nSEI- 21/005/000430/2019\r\nDE 12/11/2015 ATÉ 17/08/2014.\r\n20033770\r\nJOSE FERNANDES DE FARIA\r\nSEI- 210005/000036/2020\r\nDE 05/05/2017 ATÉ 17/03/2015.\r\n20104235\r\nLUCILIA DE SOUZA PIMENTEL\r\nSEI- 210005/000851/2020\r\nDE 03/02/2016 ATÉ 16/09/2015.\r\n20080620\r\nPEDRO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS\r\nSEI- 210005/000699/2020\r\nDE 01/02/2017 ATÉ 06/08/2015.\r\n20035861\r\nMARIA CELIA FERREIRA VACCARI\r\nSEI- 210005/000807/2020\r\nDE 11/05/2017 ATÉ 30/08/2015.\r\n19765932\r\nLUIZ BARBOSA DA SILVA\r\nSEI- 210005/000826/2020\r\nDE 11/01/2019 ATÉ 10/06/2017.\r\n19997957\r\nROBERTO SILVA DE FREITAS\r\nSEI- 210005/000279/2020\r\nDE 28/03/2018 ATÉ 18/02/2015.\r\n19931450\r\nJOSÉ JUVENTINO DE SOUZA FILHO\r\nSEI- 210005/000360/2020\r\nDE 25/08/2016 ATÉ 06/03/2015.\r\n20012420\r\nJONACI RODRIGUES GOBETI\r\nSEI- 210005/000289/2020\r\nDE 04/03/2016 ATÉ 18/02/2015.\r\n19664516\r\nJOSE CARLOS OLIVEIRA CUNHA\r\nSEI- 210005/000128/2020\r\nDE 19/01/2017 ATÉ 07/08/2015.\r\n20037961\r\nRONALDO MANHAES DE SOUZA\r\nSEI- 210005/000035/2020\r\nDE 22/07/2015 ATÉ 15/01/2015.\r\n20030525\r\nCLAUDIO CARDOSO DA COSTA\r\nSEI- 210005/000038/2020\r\nDE 07/04/2016 ATÉ 15/01/2015.\r\n20028873\r\nADAIR COUTINHO NUNES\r\nSEI- 210005/000045/2020\r\nDE 02/02/2016 ATÉ 15/01/2015.\r\n20034946\r\nLUIS SERGIO BARBOSA\r\nSEI- 210005/000048/2020\r\nDE 31/10/2016 ATÉ 21/02/2015.\r\n19636750\r\nROSMARI CIRLEI ZANINI DE CARVALHO\r\nSEI- 21/005/002774/2019\r\nDE 19/01/2017 ATÉ 18/06/2015.\r\n20013469\r\nLUCIMAR CORDEIRO DA GAMA\r\nSEI- 21/005/002772/2019\r\nDE 11/05/2017 ATÉ 29/06/2015.\r\n19658141\r\nDEJAIR MOREIRA DE SOUZA\r\nSEI- 21/005/002656/2019\r\nDE 12/04/2017 ATÉ 23/11/2014.\r\n20095856\r\nTANIA REGINA ALVES TIBCHERANY\r\nSEI- 21/005/002647/2019\r\nDE 10/03/2017 ATÉ 23/11/2014.\r\n19756437\r\nSALETE REGINA VIDAL\r\nSEI- 21/005/002597/2019\r\nDE 01/12/2017 ATÉ 03/07/2015.\r\n20047967\r\nANTONIO PAULINO DA SILVA\r\nSEI- 21/005/002209/2019\r\nDE 27/12/2016 ATÉ 29/03/2016.\r\n19659547\r\nEVERALDO EUFRÁSIO FRANCISCO\r\nSEI- 210080/000203/2020\r\nDE 10/04/2023 ATÉ 01/01/2022.\r\n20363672\r\nSELMA CECILIA DE ANDRADE\r\nSEI- 210001/023156/2024\r\nDE 17/06/2020 ATÉ 27/02/2020.\r\n19703252\r\nJOSÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\nSEI- 210005/000346/2023\r\nDE 25/03/2021 ATÉ 18/11/2021.\r\nId: 2561853\r\n"
        ],
        "2561869": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, no valor total de R 394.623,00 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e três reais), referente à prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de software e hardware com transmissão de imagens e dados, incluindo troca de peças e suprimentos para atender a Operação Barreira Fiscal, atual Operação Foco, no período de 23/10/2019 a 21/07/2020, tendo por credora a empresa EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA.\r\na cessão da servidoraSabrina Fernandes Galvão, CPF nº 092.432.867-30, ID Funcional nº 4356546-8, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Saúde, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Marílvia Dansa de Alencar, ID Funcional nº 6412734, Professora Associada,do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para a Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, com validade a contar de 24/04/2024, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Larissa Baruque Pereira,ID Funcional nº 5593328, vínculo 01, matrícula nº 0848516-1, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Guilherme Delaroli, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor do servidor Lázaro Pereira Palote.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor dos servidores Elieze dos Santos Silva e Humberto Balbi Bernardino.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor do servidor Victor Rosa Travancas.\r\nId: 2561869\r\n"
        ],
        "2561870": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 24 DE ABRIL DE 2024\r\na celebração do Termo de Colaboração Proposta CONVERJ nº 1022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, e a Organização da Sociedade Civil Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS, que tem por objetivo a execução do “Projeto Escola de Esporte RJ mediante a implementação dos 50 núcleos no Estado do Rio de Janeiro”,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de Colaboração Proposta CONVERJ nº 1024, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, e a Organização da Sociedade Civil Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS, que tem por objetivo a “realização dos Jogos Escolares do Rio de Janeiro - JERJ, bem como garantia da logística necessária para a representação estadual nos Jogos Escolares Brasileiros, organizado pela Confederação de Desporto Escolar - CBDE e Jogos da Juventude, organizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro - COB”, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2561870\r\n"
        ],
        "2561873": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 19.12.2017, os proventos de MARCUS VINICIUS FREITAS DA SILVA, CAP PM RG 40.823.\r\nId: 2561873\r\n"
        ],
        "2561875": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24/04/2024\r\n- ANDERSON YUJI ITO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.398-4 - 1.961 dias à Marinha do Brasil.\r\n- LEONARDO DA SILVA DANTAS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.010.032-7 - 595 dias à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- LEONARDO DA SILVA DANTAS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.010.032-7 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como aluno-aprendiz na FAETEC, por falta de amparo legal.\r\nId: 2561875\r\n"
        ],
        "2561876": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei nº 14.133 de 2021, em favor da concessionária ÁGUAS DE NITERÓI, CNPJ 02.150.336/0001- 66, no valor de R 196,50 (cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2561876\r\n"
        ],
        "2561879": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GILPEARTON GONÇALVES MATOS JUNIOR, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA DE LOURDES NOE MATOS, ID Funcional nº 1813122-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o requerente contraiu matrimônio, não podendo ser habilitado a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, REGINA PEREIRA DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CARLOS ALBERTO DA SILVA, ID Funcional nº 2959473-1 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VIVIANI BARBIERI PAZ, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA HELENA BARBIERI, ID Funcional nº 3675157- 0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quan to a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARLUCE DE JESUS MATEUS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CLAUDIO LUIZ JESUINO CAETANO, ID Funcional nº 2263628-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2561879\r\n"
        ],
        "2561880": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/04/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANASTACIA CARINA DA CUNHA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LEDIACY PEREIRA MURTA, ID Funcional nº 2868325-0 do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VANESSA DIAS LAURINDO DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CHARLES WAGNER DE AZEVEDO LIMA, ID Funcional nº 2502547-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que a decisão judicial reconhece a dissolução da união estável antes do óbito do servidor.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCI CAVALCANTI DE ARAUJO BRENTAR, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado BRUNO CESAR FRANCISCO BRENTAR, ID Funcional nº 882725-7 do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2561880\r\n"
        ],
        "2561883": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUZINETE DA ROCHA MEDEIROS, na qualidade de FILHO(A), NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado DALVA DA ROCHA MEDEIROS, Matrícula nº 076.233-6 do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, uma vez que o instituidor da pensão não era segurado deste fundo previdenciário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCIA CRISTINA BARBOSA DA SILVA GREGORIO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EVANDRO DA SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 3017985-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017. \r\nId: 2561883\r\n"
        ],
        "2561884": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora ANDRESSA PINHEIRO GOMES, ID. Funcional nº 50768093, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, a contar de 02/02/2024, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2561884\r\n"
        ],
        "2561885": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor FILIPE LESSA LEMOS, ID. Funcional nº 43810632, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIOa contar de 29/12/2023 em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2561885\r\n"
        ],
        "2561886": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora RAQUEL DE SOUZA CERRI, ID. Funcional nº 11244666, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, a contar de 19/12/2023, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário.\r\nId: 2561886\r\n"
        ],
        "2561887": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor FABIO SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 50210041, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, a contar de 26/10/2023, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2561887\r\n"
        ],
        "2561888": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora RENATA CARVALHO SAYÃO, ID. Funcional nº 32373163, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO I, a contar de 15/02/2024, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2561888\r\n"
        ],
        "2561889": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor GABRIEL LUIS BIGÓ DE SOUZA, ID. Funcional nº 5125258-9, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, a contar de 16/08/2023, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2561889\r\n"
        ],
        "2561890": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor JOÃO LUIS DE OLIVEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 43811248, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, a contar de 18/08/2023, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2561890\r\n"
        ],
        "2561892": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 12/09/2018 a 29/09/2023), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, a servidora ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50150553, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2561892\r\n"
        ],
        "2561893": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AMANDA FREITAS SANTOS, Especialista em Previdência Social, Id Funcional nº 5030807-6. a Desaverbação do tempo de serviço de 518 (quinhentos e dezoito) dias, equivalente a 1 (um) ano e 5 (cinco) meses e 03 (três) dias prestados em atividades vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, concedido através do Proc. nº E- 01/060/001370/2016 e publicado no DOERJ de 28/03/2016.\r\nId: 2561893\r\n"
        ],
        "2561900": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na realização da despesa, no valor de R 9.232,78 (nove mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos), com a empresa FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. (CNPJ: 31.736.796/0001-79), cujo objeto consiste na prestação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do CBMERJ, formalizado através do processo SEI- 270042/001725/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2561900\r\n"
        ],
        "2561902": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2024\r\nVALERIA SALVADOR SELIM ASSIS, Identidade Funcional 40718824/02, matrícula 841909-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/08/1987 a 29/10/1987, de 01/03/1988 a 31/03/1997, de 01/05/1997 a 31/08/1999 e de 01/10/1999 a 01/05/2001, num total de 4829 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1997 a 30/04/1997 e de 01/09/1999 a 30/09/1999, por não constar salário previdenciário e de 02/05/2001 a 03/09/2002, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MONICA CASAL DOS SANTOS LOPES, Identidade Funcional 39432785/01, matrícula 830185-5, Professor Docente I 18h.o despacho de 18/06/2007, publicado no D.O. de 21/06/2007, que averbou tempo de serviço, totalizando 3962 dias.\r\n- MONICA CASAL DOS SANTOS LOPES, Identidade Funcional 39432785/01, matrícula 830185-5, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/1988 a 08/02/1998, num total de 3607 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 30/07/1998, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nHELIO DOS SANTOS, Identidade Funcional 34197850/02, matrícula 825332-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1977 a 01/05/1983, num total de 2222 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1980 a 01/05/1983 e de 18/10/1982 a 30/04/1984, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 02/05/1983 a 30/04/1984 e de 01/05/1984 a 09/12/1988, a pedido do servidor; de 01/12/2010 a 31/12/2010, de 01/03/2012 a 31/03/2012, de 01/07/2012 a 31/08/2012, de 01/05/2013 a 31/08/2013, de 01/10/2013 a 31/10/2013, de 01/01/2014 a 31/03/2014, de 01/05/2014 a 30/06/2014, de 01/12/2014 a 31/12/2014, de 01/05/2015 a 31/05/2015, de 01/07/2015 a 31/07/2015, de 01/10/2015 a 31/10/2015, de 01/01/2016 a 29/02/2016, de 01/04/2016 a 30/06/2016, de 01/08/2016 a 31/08/2016, de 01/11/2016 a 30/11/2016, de 01/09/2017 a 30/09/2017, de 01/11/2017 a 31/12/2017, de 01/07/2018 a 31/07/2018, de 01/12/2018 a 31/12/2018, de 01/12/2019 a 31/12/2019 e de 01/12/2021 a 31/12/2021, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nALDECIR XAVIER DE MARINS, Identidade Funcional 42532590/01, matrícula 930122-7, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/03/1995 a 26/09/1995, de 06/10/1995 a 19/11/1995, de 02/01/1996 a 01/02/1996, de 02/05/1996 a 23/05/1996, de 24/05/1996 a 29/03/1997 e de 31/03/1997 a 16/02/2005, num total de 3482 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando- se os períodos de 02/05/1996 a 23/05/1996, por ser concomitante com o próprio INSS; de 07/03/2005 a 05/03/2006, por não ser certificado; de 06/03/2006 a 02/09/2008, de 08/02/2010 a 04/02/2011 e de 01/04/2011 a 11/06/2012, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2561902\r\n"
        ],
        "2561908": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.04.2024\r\n\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.323.250,00 (três milhões, trezentos e vinte e três mil duzentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “MARATONA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - 2024”, do proponente DREAM & SPIRIDON PROMOÇÕES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ nº 05.592.458/0001-09.\r\nId: 2561908\r\n"
        ],
        "2561920": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2561920\r\n"
        ],
        "2561924": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/04/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2561924\r\n"
        ],
        "2561939": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor DAVID JOSÉ DE SOUZA, Inspetor de Polícia- 2ª Classe, ID. Funcional nº 4.177.368-3, a contar de 20/07/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor JAIR PEREIRA FREIRE JUNIOR, Inspetor de Polícia - Classe Comissário, ID. Funcional nº 2.939.196-2, a contar de 04/01/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\nAbono Permanência ao servidor MARCELO BABAIOFF DA SILVA, Oficial de Cartório Policial - 2ª Classe, ID. Funcional nº 570.937-7, a contar de 23/12/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência à servidora MARINA SOUSA FREITAS, Papiloscopista Policial - 1ª Classe, ID. Funcional nº 4.128.248-4, a contar de 27/02/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2561939\r\n"
        ],
        "2561958": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " \r\na dívida, no valor de R 14.118,44 (quatorze mil, cento e dezoito reais e quarenta e quatro centavos),relativo à inclusão pela SEFAZ-RJ na folha de pagamento de abril/2024, referentes aos exercícios anteriores ao ano de 2024, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2561958\r\n"
        ],
        "2561959": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\no funcionamento do CFC JO LTDAno endereço funcional Estrada Rodrigues Caldas, 452 - Lojas C e D - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22713-373. E o funcionamento do CFC JO LTDA,no endereço funcional Av. dos Mananciais, 835. Loja D - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22720-400.\r\nId: 2561959\r\n"
        ],
        "2561966": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de CARLOS EDUARDO TEOTONIO LOPESProfessor Docente I, 18horas, nível C, referência 04, Id. Funcional nº 36094803, vínculo 02, matrícula nº 0846869-6, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de IVO OCKO JUNIOR, Professor Docente I, 18 horas, referência C, nível 04, Id. Funcional nº 43039103, vínculo 1, matrícula nº 0935765-8, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/05/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de VALQUIRIA GUIMARAES PEREIRA, Professor Docente I, 30horas, nível C, referência 04, Id. Funcional nº 50170821, vínculo 01, matrícula nº 30463491, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2022 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de FELIPE LIMA PEREIRA, Professor Docente I, 18 horas, referência C, nível 04, Id. Funcional nº43802508, vínculo 1, matrícula nº 9600016, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/09/2018 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção FERNANDO DE SOUZA DIAS DOS SANTOS VILHENA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 08, Id. Funcional nº 41802241, vínculo 01, matrícula nº 0891466-5, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2561966\r\n"
        ],
        "2561969": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17/06/2013.\r\nId: 2561969\r\n"
        ],
        "2561974": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " \r\nHEITOR GONCALVES RITER, Id. Funcional nº 42177553/05, matrícula nº 3051116-6, Professor Docente I 30h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 21/03/2024 a 20/03/2026.\r\nCRISTIANE VARGAS ROSA, Id. Funcional nº 43290965/01, matrícula nº 942854-1, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nRICARDO GILBERTO LYRIO TEIXEIRA, Id. Funcional nº 43763774/01, matrícula nº 958632-2, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 08/05/2024 a 07/05/2026.\r\nELIEZER RICARDO DOS SANTOS, Professor Docente II, Id. Funcional nº 37086170/01, matrícula nº 846413-3. que o período correto é de 01/05/2024 a 30/04/2026, e não como constou no despacho de 10/11/2023, publicado no D.O. de 14/11/2023.\r\nELIEZER RICARDO DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, Id. Funcional nº 37086170/02, matrícula nº 952390-3. que o período correto é de 01/05/2024 a 30/04/2026, e não como constou no despacho de 10/11/2023, publicado no D.O. de 14/11/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.04.2024\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/015/1745/2016\r\nOnde se lê: ...Id. Funcional 41990129/04, matrícula 973440-1...\r\nLeia-se: ...Id. Funcional 41990129/03, matrícula 927266-7...\r\nId: 2561974\r\n"
        ],
        "2561979": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " \r\n\r\n- ANTONIO CARLOS GOMES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221375-9, período base de 21/12/2018 a 19.12.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nMONICA PORTUGAL MUNIZ, matrícula nº 00/0220.171-3, ID. Funcional nº 40540545/02 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24/07/1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01/11/2000 a 31/03/2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2023, os proventos mensais de REINALDO COSME BAHIA FERREIRA, matrícula nº 00/0222.403-8, identidade funcional nº 20719230, vínculo 1, cargo de Técnico Superior, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05/10/2021, artigo 7º, § 4º e § 6º, no valor de R 6.749,61 (seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2021, os proventos mensais de VALERIA MARIA NETO CRESPO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 00/0224.937-3, ID. Funcional nº 41389840, vínculo 5, cargo de Prof. FAETEC Ens. Sup. - 40h, com a integralidade da média, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, no valor de R 7.334,50 (sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n- JOSE JOAQUIM CAMPOS BARROSO - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0220719-9, período base de 18/07/2018 a 16/07/2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- LAYLA ADVINCULA CANDIDO DE AZEVEDO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226729-2, período base de 24/02/2019 a 22/02/2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- PAULO CEZAR TEIXEIRA BACH, matrícula nº 00/0220.417-0, ID 20745249/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24/07/1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01/11/2000 a 31/03/2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2561979\r\n"
        ],
        "2561981": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES, ID Funcional nº 641427-3, Profissional de Nível Superior. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 01/11/2010 a 31/10/2015 e de 01/11/2015 a 31/10/2020.\r\nLILIANI DE SOUZA ELIAS ALMEIDA, ID Funcional nº 576634-6, Profissional de Nível Médio. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referentes ao período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\nId: 2561981\r\n"
        ],
        "2561982": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n.04.2024\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, para a inscrição e participação de 06 (seis) servidores no 21º Seminário em regulação de serviços públicos e cálculo de tarifas, em San Carlos de Bariloche - Argentina, no valor de R 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais), em favor da empresa: Quantum do Brasil LTDA. EPP, CNPJ: 06.229.883/0001-92, de acordo com o Parecer nº 152/2024 da Procuradoria da AGENERSA.\r\nId: 2561982\r\n"
        ],
        "2561983": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFIÇAÇÃO\r\nD.O. DE 18/04/2024\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-210117/001129/2023 - NEIZE LEA DA SILVA GOMES, ID Funcional 43368379...\r\nOnde se lê: ... Período Base 01/12/2018 a 30/01/2023.\r\nLeia-se: ... Período Base 01/12/2018 a 31/01/2024.\r\nId: 2561983\r\n"
        ],
        "2561990": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.04.2024\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MARCELO OBRACZKA, matr. nº 38540-1, para realizar pós-doutorado em Blaustein Institutes for Desert Research na University of the Negev - Israel, no período de 01/06/2024 a 30/05/2025.\r\no afastamento de LEANDRO SARTORI GONÇALVES, matr. nº 40.704-9, Professor Adjunto, no período de 09/06/2024 a 15/06/2024, para participação em atividades acadêmicas na Universidade Federal do Oeste do Pará- Ufoba, em Pará, Brasil, com ônus CAPES.\r\no afastamento de SATOMI TAKANO KITAHARA, matr. nº 34.515-7, Professor Associado, no dia 16/05/2024, para participação no evento“130 anos - Atravessando o tempo e o oceano: diálogos entre o Brasil e o Japão na passagem do século XIX para o XX\", em São Paulo, Brasil.\r\no afastamento de LETICIA COTRIM DA CUNHA, matr. nº 36.314-3, Professor Associado, no período de 06/05/2024 a 08/05/2024,para participação no eventoOficina Científica sobre a atribuição de causalidade para a ocorrência do branqueamento de corais no Brasilem Recife, Brasil, com ônus CAPES, FAPERJ, CNPQ ou semelhante.\r\nId: 2561990\r\n"
        ],
        "2561992": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 06.03.2024\r\no afastamento PROCASE - integralcom direito a vencimentos e vantagens integrais, de ANA CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 36.960-3, Técnico Universitário, Assistente Administrativo, lotada na Coordenação do CAp - Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, pelo período de 01/04/2024 a 31/03/2026, para ingressar no curso de Mestrado em Linguística, do Instituto de Letras, promovido pela UERJ.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte para os servidores relacionados abaixo conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\nPAULO CEZAR ASSED, matr. nº 01.719-4, ID Funcional 607013-2, Professor Assistente, inativo, com validade a contar de 05/03/2024 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nLUIS CHIGANER, matr. nº 04.936-1, ID Funcional 25450530, Professor Assistente, inativo, com validade a contar de 26/02/2024 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nHENRIQUE MELGES DE FIGUEIREDO, matr. nº 07.221-5, ID Funcional 25490745, Professor Adjunto, inativo, com validade a contar de 22/02/2024 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nRAMOS, matr. nº 30.356-0, ID Funcional 25389050/1, Professor Associado, inativo, com validade a contar de 08/11/2023 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nLUCIANO DA FONSECA ELIA, matr. nº 30.735-5, ID Funcional 25422774, Professor Titular, inativo, com validade a contar de 18/10/2023 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2561992\r\n"
        ],
        "2561993": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.2024\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 41.934-1, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 06/10/2009 a 26/12/2012, totalizando 1.175 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ADRIANA DE SOUZA PEREIRA, matr. nº 42086-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 11/06/2012 a 13/09/2023, totalizando 4.112 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SUZANE CRISTINA COSTA MELO ESMAEL, matr. nº 40410-3, à Prefeitura Municipal de Magé, no período de 23/01/2013 a 01/06/2021, totalizando 3.052 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS nos processos relacionados abaixo:\r\nRENATO PAULO CASCARDO, matr. nº 33.348-4, no período de 01/06/1987 a 30/03/1990, totalizando 1.030 dias de exercício.\r\nMARCIA MIRANDA, matr. nº 38.713-4, nos períodos de 03/05/1993 a 30/11/2001, 08/08/2005 a 02/01/2015 e 16/03/2015 a 15/04/2015, totalizando 6.600 dias de exercício.\r\nROBERTA DE ALMEIDA HORA BASTOS, matr. nº 38.142-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/08/2003 a 20/04/2004 e 08/07/2008 a 11/08/2014, totalizando 2.484 dias de exercício.\r\nId: 2561993\r\n"
        ],
        "2562013": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e/ou reposição de peças caso seja necessário do aparelho de tomografia computadorizada da marca Philips, modelo MX 16 Slice, número de série EP16EB120009 no HPM - NIT (Inexigibilidade n° 02/2020), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ nº 58.295.213/0001-78, no valor total de R 361.629,30 (trezentos e sessenta e um mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°046/2020.\r\nRATIFICO a autorização da despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e/ou reposição de peças caso seja necessário do aparelho de tomografia computadorizada da marca Philips, modelo MX 16 Slice, número de série EP16EB120009 no HPM - NIT (Inexigibilidade n° 02/2020), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ nº 58.295.213/0001-78, no valor total de R 361.629,30 (trezentos e sessenta e um mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°046/2020.\r\nId: 2562013\r\n"
        ],
        "2562023": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 062/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNO KIYOSHI CASTILLO DE MORAES, conforme documentos expedidos pela “Escola Municipal de Ensino Médio Nakatsugawa Shiritsu Agikoto Gakko”, situado em Gigu, Japão, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 063/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUMA FERREIRA BREVES, conforme documentos expedidos pela “ACE-Academia Contemporânea do Espetáculo”, situado em Porto, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 064/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ORLANDO MIGUEL MARTINEZ LUGO, conforme documentos expedidos pela “E.T. Francisco Fajardo”, situado em Caracas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 065/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JEIMARU LIBANOSKA GONZALEZ ROSALES, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Nicanor Bolet Peraza”, situado em Caracas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 066/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUNIOR ENRIQUE ARTIGAS SUAREZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nocturno Yaritagua”, situado em Yaritagua, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 067/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICTOR DAVID MORENO INFANTE, conforme documentos expedidos pela “Liceo Bolivariano Jose Felix Ribas”, situado em Monagas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 068/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FEDERICO ASSENZA, conforme documentos expedidos pela “Liceo Classico Statale Dante Alighieri”, situado em Roma, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 069/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAPHAEL ESTEVAM BELENDA ZOCCOLARO, conforme documentos expedidos pela “Kiskiminetas Springs School”, situado em Pensilvânia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 070/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IRIS OLIVIA VEJA YERO, conforme documentos expedidos pela “ESBU Roberto Rodriguez Fernandez”, situado em Ciego de Ávila, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 071/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIPE EDUARDO GAETE PERALTA, conforme documentos expedidos pela “American College”, situado em Valparaiso, Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 09/04/2024\r\no Pronunciamento nº 061/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROSA WANDI CHINENE CALUEIO, conforme documentos expedidos pela “Escola Paroquial do 2º ciclo São João Baptista do Lobito”, situado em São João do Lobito, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/04/2024.\r\nId: 2562023\r\n"
        ],
        "2562024": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nACERVO\r\n35/2024/SEEDUC/COOIEMIV\r\nSEI-030036/005825/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 11/04/2024, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, mantido por SISTEMA FUTURA DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 35.541.001/0001-28, localizada na Rua Tenente Xavier, 23, Campo Grande, Rio de Janeiro, CEP 23.045-740 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1058706, no 4º Registro de Títulos e Documentos - RJ, data do registro em 16/06/2023. Laudo Conclusivo emitido em 11/04/2024 pelos servidores: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID 4428436-5; Márcia de Oliveira Barcelos, ID 4394193-1; Lidiane de Souza Melo de Lima, ID Funcional 4336334-2.\r\n07/2024/SEEDUC/COOIEMV\r\nSEI-030037/003797/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 05/02/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) SEM NOME FANTASIA, mantida(o) por Centro Educacional Vera Maria LTDA, CNPJ nº 09.596.141/0001-93, localizada na Rua: Expedicionário José Amaro, 573, Vila São Luis, Duque de Caxias - RJ - CEP 25065-090 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 94 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024 Regimento Escolar 8287, RTD - 3 Ofício de Duque de Caxias, data do registro em 26/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 08/11/2023 pelos servidores: Barbara Sotinho Barbosa ID. 4330466-4, Marcos Augusto da Silva ID. 4330500-8 e Raquel Batista de Oliveira ID. 4368334-7.\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 19/04/2023, o qual autoriza para todos os fins, o JARDIM ESCOLA CASTELINHO, mantido por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PROFESSORA FERNANDA BICCHIERI SOARES, CNPJ nº 32.000.259/0002-00, localizado na Rua Costa Lima N° 45 centro - Belford Roxo CEP 26.130-550, para ofertar o ENSINO FUNDAMENTAL do 1° ao 5° ano de escolaridade, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº: 00049834 RTD, Cartório 3º Oficio de Justiça de Belford Roxo, data do registro 14/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 19/04/2023 pelos servidores: SUANE DE PAULA CAMILO, ID.4338287-8, ANA PAULA SOARES FAGUNDES ID.43279104 e AMARILDO FIDELIS DA SILVA ID. 5592755.\r\n21/2024/SEEDUC/COOIEMVII\r\nSEI-030039/005637/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 12/04/2024, o qual autoriza para todos os fins, o GRAU EDUCACIONAL BELFORD ROXO, mantido por CENTRO DE ENSINO BELFORD ROXO LTDA, CNPJ nº 52.408.307/0001-20, localizada na Avenida Foripes Rocha, nº 378, bairro das Graças, Belford Roxo/RJ - CEP: 26.113-340 a oferta dos cursos: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 639 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 08/03/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 00050837 de 08/03/2024 - Cartório: Registro de Títulos e Documentos - 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 12/04/2024 pelos servidores: Suane de Paula Camilo, ID. 4338287-8; Célia de Laia Bernardes, ID. 4277634-1; Aldinei Ferreira Cardozo, ID. 4275976-5.\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 08/02/2024 o qual autoriza para todos os fins, o Jardim Infância Estrelinha Azul - Centro Educacional Osvaldo Monteiro, mantida por Celia Maria da Silva, CNPJ nº 17.769.303/0002-57, localizada na Rua Natividade, nº 191, Bairro Camorim Grande, Angra dos Reis/RJ - CEP 23.912-460, a oferta do curso: Curso Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e Anos Finais (6º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 15/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 023026, Livro B-76, no RTD do 1º Ofício de Angra dos Reis-RJ, data do registro em 07/11/2023, Laudo Conclusivo emitido em 07/02/2024, pelos servidores: Adriana Andrade Martins, ID. Funcional 4368517-0; Carla Roberto de Freitas, I.D. 4368519-6 e Edelquim Maria Lassalete de Faria Gavião, ID 3523133-5.\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 15/02/2024, o qual NÃO AUTORIZA para todos os fins, a(o) FLORESCER JARDIM ESCOLA LTDA,, CNPJ nº 40.817.524/001-94, localizada na Avenida Gustavo Jardim,452 subsolo, Barbosa Lima - Resende - RJ - para ofertar 1º ao 5º ano do ENSINO FUNDAMENTAL, Laudo Conclusivo emitido em 15/02/2024 pelos servidores: Simone Lima Maciel, ID 4339631-3, Hilton Silva Neto ID 43241126-3 e Francineti da Silva Mattos ID 3309397-0.\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 31/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CRECHE ESCOLA MARIA RITA, mantida(o) por MARIA RITA LTDA - ME, CNPJ nº 520135030001-03, localizada na Rua Celestino Gomes Ribeiro nº 75, Bairro Caxias, Itaocara,RJ CEP: 28570-000, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 148 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 6468, Livro B19 - Cartório 1º Ofício de Notas e Registros - Itaocara /RJ, data do registro em 16/112023. Laudo Conclusivo emitido em 31/01/2024 pelos servidores: Susidarley Fonseca de Freitas Coelho, ID:4329034-5; Maria Aparecida Costa dos Santos Simão, ID: 385397-4; Maria do Socorro David, ID: 4207821-0.\r\n23/06/2023\r\n41/2023/SEEDUC/COOGIE\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06/03/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) C E INOVAR, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL INOVAR LTDA, CNPJ nº 32.622.022/0001-80, localizada na Rua Coronel Otávio Brasil, nº 641, Bairro Jardim Balneário, Angra dos Reis/RJ, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, com capacidade máxima de matrícula de 48(quarenta e oito) alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/03/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 35365, livroB-27, data do registro em 26/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 06/03/2023 pelos servidores: Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1; Hilton Silva Neto, ID 4324126-3; Simone Lima Maciel, ID 4339631-3.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2023.\r\nId: 2562024\r\n"
        ],
        "2562030": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nSEI-270059/000337/2022 E SEI- 270044/000199/2024 com validade a contar de 10 de fevereiro de 2017, a Coronel BM RR CARMEN CRISTINA CARVALHO FALCON, RG 17.966, Id Funcional 2601205-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter apresentado patologia elencada em lei específica e passado para a inatividade, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 136/2024, com base no Parecer nº 464/2022/SEDEC/ASSJUR e na Súmula nº 627 do STJ.\r\ncom validade a contar de 16 de maio de 2022, ao Subtenente BM Ref LUCIO RAMOS EVANGELISTA, RG 06.586, Id Funcional 2619593-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 577/2023.\r\ncom validade a contar de 12 de dezembro de 2023, ao Capitão BM Ref GILSON TOMAZ, RG 08.388, Id Funcional 2673896-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 153/2024.\r\ncom validade a contar de 21 de fevereiro de 2024, ao 3º Sargento BM Ref MARIO BENTO RODRIGUES FILHO, RG 12.547, Id Funcional 2607485-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 159/2024.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2024, ao Cabo BM Ref FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO, RG 03.295, Id Funcional 880835-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 120/2024. \r\ncom validade a contar de 29 de setembro de 2023, ao 3º Sargento BM Ref JOSE FERRAZ DE SOUZA, RG 552.360, Id Funcional 097680-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 133/2024.\r\ncom validade a contar de 29 de janeiro de 2024, ao 1º Sargento BM Ref ALTAMIRO DE ALMEIDA REIS, RG 930.474, Id Funcional 878693-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 143/2024.\r\ncom validade a contar de 05 de maio de 2023, ao Tenente-Coronel BM RR FABIO PIMENTEL DE OLIVEIRA, RG 19.209, Id Funcional 611883-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 168/2024.\r\nId: 2562030\r\n"
        ],
        "2562033": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. VERA REGINA MIGON ARCHANJO, viúva do ex-2º Sargento BM Ref MARCOS ARCHANJO, RG 06.726, Id Funcional 2623265-0, CPF 541.711.567-34, falecido em 11 de dezembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ISIS TORRES DOS SANTOS, companheira do ex-1º Tenente BM Ref ELSON HUGO GONZAGA, RG 02.029, Id Funcional 525626-7, CPF 193.359.547 -72, falecido em 27 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA, viúva do ex-3º Sargento BM RR LEVI PEREIRA DA SILVA, RG 33.162, Id Funcional 156697-0, CPF 217.821.487-87, falecido em 31 de maio de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 30,00 %, a GABRIEL CLARK RAMOS, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Ref ALCIMAR DA SILVA RAMOS, RG 00.802, Id Funcional 350704-1, falecido em 23 de março de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2562033\r\n"
        ],
        "2562036": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 18.08.2020, os proventos de EUGÊNIO SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 51.432.\r\nId: 2562036\r\n"
        ],
        "2562040": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA CAVALCANTI DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A- XII”, matrícula nº 812.513-0, ID nº 3105005-0. os proventos mensais da servidora com os valores assim discriminados: Média aritmética simples de todas as contribuições remunerações - R 1.662,82; Percentual de Direito (76%) - R 1.281,09. Total - Valor dos Proventos - 1.281,09, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021, a partir de 19/07/2023.\r\n- DIRCEU DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A- XII”, matrícula nº 298.840-0, ID nº 3100735-0. os proventos mensais do servidor com os va lores assim discriminados: Média aritmética simples de todas as contribuições remunerações - R 1.726,79; Percentual de Direito (84%) - R 1.450,50 . Total - Valor dos Proventos - 1.450,50, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021, a partir de 19/07/2023.\r\nId: 2562040\r\n"
        ],
        "2562041": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nROSANGELA DAS NEVES SILVA, , classe “A-XII” matrícula nº 802.417-6. ID nº 3036396-9. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.253,76,1608/1990) R 1.352,26; no total de R 3.606,02; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° , a partir da eficácia.\r\nId: 2562041\r\n"
        ],
        "2562044": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/04/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 131º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 131º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/024730/2023\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2989 DE 25/04/2023\r\n08/2023\r\n109.894,28\r\nSEI- 080001/022662/2023\r\nFMS PETROPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2989 DE 25/04/2023\r\n07/2023\r\n64.973,50\r\nSEI- 080001/022660/2023\r\nFMS PETROPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2989 DE 25/04/2023\r\n05/2023\r\n86.455,80\r\nSEI- 080001/026020/2023\r\nFMS BARRA MANSA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2989 DE 25/04/2023\r\n05/2023\r\n231.940,12\r\nSEI- 080001/023230/2023\r\nFMS NOVA FRIBURGO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2989 DE 25/04/2023\r\n08/2023\r\n138.567,91\r\nId: 2562044\r\n"
        ],
        "2562045": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/04/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 132º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 132º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/005532/2024\r\nFMS PETROPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n12/2023\r\n478.951,97\r\nSEI-080001/000304/2024\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n09/2023\r\n83.071,06\r\nSEI-080001/005254/2024\r\nFMS TERESÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n12/2023\r\n1.230.468,84\r\nId: 2562045\r\n"
        ],
        "2562046": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 133º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 133º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/007207/2024\r\nFMS ITAGUAÍ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n12/2023\r\n403.273,23\r\nSEI-080001/028806/2023\r\nFMS MACAÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n09/2023\r\n165.347,55\r\nId: 2562046\r\n"
        ],
        "2562047": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 134º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 134º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/026643/2023\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2994 DE 27/04/2023\r\n06/2023\r\n397.965,66\r\nId: 2562047\r\n"
        ],
        "2562052": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro nos arts. nº 72 e 74, da Lei nº 14.133/2021, em favor da Faculdades Católicas - PUC-RJ, que tem como objeto o curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, no valor total de R 20.322,00 (vinte mil trezentos e vinte e dois reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2562052\r\n"
        ],
        "2562066": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\n/04/2024\r\nde exercício anterior, no valor total de R 24.771,38 (vinte e quatro mil setecentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), referente à cessão do servidor Bruno Barbosa Pereira, Técnico de Correios, Id. Funcional nº 51235587, tendo como credor a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nId: 2562066\r\n"
        ],
        "2562068": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2024\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.04.2024\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTAO OPERACIONAL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2562068\r\n"
        ],
        "2562072": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\npresente processo, conforme disposto no §2º do artigo 68 do Decreto Lei nº 220 de 18 de julho de 1975.\r\npresente processo, conforme disposto no §2º do artigo 68 do Decreto Lei nº 220 de 18 de julho de 1975.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal FÁBIO FERNANDES DE ARAÚJO COSTA, ID. Funcional nº 4269954-1, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\nId: 2562072\r\n"
        ],
        "2562075": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2024\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/006853/2024\r\nOnde se lê: DE 03/04/2024\r\nLeia-se: DE 04/04/2024\r\nId: 2562075\r\n"
        ],
        "2562083": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2024\r\n- SOLANGE PEREIRA, Identidade Funcional 42536278/01, matrícula 930174-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/07/1981 a 30/06/1983, de 05/04/1984 a 04/05/1984,de 03/12/1990 a 28/02/1991, de 01/02/1996 a 24/04/2000, de 01/11/2000 a 31/10/2001 e de 12/12/2001 a 19/11/2003, num total de 3458 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Identidade Funcional 38368943/01, matrícula 5013100-2, Encarregado. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/07/1978 a 19/12/1978, de 24/01/1979 a 08/03/1979, de 09/03/1979 a 01/09/1981, de 16/10/1981 a 19/02/1982, de 21/06/1982 a 28/06/1982, de 19/02/1983 a 11/08/1983, de 21/10/1983 a 19/12/1983, de 01/05/1984 a 06/02/1985, de 07/02/1985 a 15/02/1985, de 11/06/1985 a 12/08/1987, de 20/01/1988 a 19/04/1990, de 04/06/1990 a 03/08/1990, de 12/12/1990 a 16/05/1991, de 23/08/1991 a 30/11/1991, de 02/12/1991 a 30/04/1992 e de 01/05/1992 a 06/03/1994, num total de 4530 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 09/03/1979 a 06/03/1980 e de 30/01/1985 a 06/02/1985, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 07/03/1994 a 29/04/1994 e de 04/05/1994 a 31/12/1994, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TELMA LESSA DOS SANTOS, Identidade Funcional 36253758/02, matrícula 844727-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1997 a 03/02/2002, num total de 1648 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 04/11/1985 a 28/01/1988, a pedido da servidora.\r\n- DALILA MARIA REIS BARBOSA, Identidade Funcional 19826842/01, matrícula 836416-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/01/1991 a 18/01/1991 e de 06/05/1993 a 03/08/1993, num total de 96 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2562083\r\n"
        ],
        "2562084": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.04.2024\r\n\r\nà CLARO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 40.432.544/0062-69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.392.628,00 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil seiscentos e vinte e oito reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - 2 ETAPAS 2024 - PARTE 2”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2562084\r\n"
        ],
        "2562086": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica (71110033), o modelo de planta nº 914.3602, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Foz 2400 III, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz LO-916 Euro VI\r\nDistância entre eixos: 4800 mm\r\nLotação: 20 passageiros sentados + 1PDD e 20 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador e sem ar condicionado.\r\n- Com base no parecer da área técnica (71122089), o modelo de planta nº 015.14096, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.14096\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1721 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n40 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e ar condicionado\r\ncom base no parecer da área técnica (71494575/72092245).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (69682094).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (69685609).\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (71483513), a alteração de itinerário da linha 499I Duque de Caxias - Parque São José “SA”, permissionada a empresa Transportes Santo Antônio Ltda. (RJ-161), em horários alternados será realizado o seguinte itinerário, para atender às imediações da Praça do Sossego.\r\nSentido Duque de Caxias:\r\n..., Estrada do Calundu, Rua Eça de Queiroz, Rua Leopoldo Fróis, Rua Santiago Argos, Avenida Gomes Freire, ...\r\nSentido Parque São Vicente:\r\n..., Avenida Gomes Freire, Rua Santiago Argos, Rua Leopoldo Fróis, Rua Eça de Queiroz, Estrada do Calundu.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°72663485), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°72442165).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°72664358).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°72379424), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da área técnica (70162487/72624308).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°72474855).\r\ncom base no parecer da área técnica (72793404).\r\nSEI- 100005/001391/2024SEI- 100005/001946/2024 os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2562086\r\n"
        ],
        "2562093": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos pelo servidor MAXIMILIANO PAULINO DA PAIXÃO, ID Funcional 43378684 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 ( Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Inspetor de Polícia - vínculo 3 ( Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL), em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no Ofício PGE/PG-04/CTDC nº 414/2023, referente ao processo judicial 0095083-72.2022.8.19.0000.\r\nId: 2562093\r\n"
        ],
        "2562109": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nLEONARDO QUARTEROLI CORRÊA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. funcional nº 5.021.844-1, Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 (três) meses.\r\nKETYÚCIA FERNANDES PINTO SERRÃO, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID. funcional nº 5.096.137-3, Período base: 11/10/2018 a 09/10/2023 - 03 (três) meses.\r\nSERGIO RICARDO COELHO BROXADO PONSADILHA JUNIOR, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID. funcional nº 5.095.699-0, Período base: 12/09/2018 a 10/09/2023 - 03 (três) meses.\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA ROCHA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. funcional nº 5.098.693-7, Período base: 05/02/2019 a 03/02/2024 - 03 (três) meses.\r\nId: 2562109\r\n"
        ],
        "2562110": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\n.04.2024\r\no pagamento do Auxílio-funeral, no valor de R 2.876,96, em favor de ALVIMAR SOARES BULHÕES, relativo ao falecimento da ex-servidora Lucimar Carmélia de Bulhões Oliveira, Farmacêutica, Id Funcional nº 21290440, na data de 15.12.2023. no valor de R 2.876,96, em favor de ALVIMAR SOARES BULHÕES, relativa ao falecimento da ex-servidora Lucimar Carmélia de Bulhões Oliveira, Farmacêutica, Id Funcional nº 21290440, na data de 15.12.2023.\r\no pagamento do Auxílio-funeral, no valor de R 2.876,96, em favor de DANIEL DO NASCIMENTO MARTINS, relativo ao falecimento da ex-servidora Sandra Helena do Nascimento Nogueira, Farmacêutica, Id Funcional nº 21109052, na data de 23.12.2023. no valor de R 2.876,96, em favor de DANIEL DO NASCIMENTO MARTINS, relativa ao falecimento da ex-servidora Sandra Helena do Nascimento Nogueira, Id Funcional nº211109052, na data de 23.12.2023.\r\no pagamento do Auxílio-funeral, no valor de R 3.012,68, em favor de PATRICIA DA SILVA RORIZ, relativo ao falecimento da ex-servidor Achilas Antonio Mathias de Oliveira, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 21246971, na data de 04.01.2024.\r\n\r\no pagamento do Auxílio-funeral, no valor de R 3.012,68, em favor de GISELLE MACEDO DE MEDINA NASCIMENTO, relativo ao falecimento da ex-servidor Altamiro Medina, Artífice de Saúde, Id Funcional nº 32236263, na data de 15.03.2024.\r\nId: 2562110\r\n"
        ],
        "2562113": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 169/2023, que tem como objeto à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos videoendoscópios (videoprocessadoras, videocolonoscópios e videogastroscópios), da marca PENTAX, instalados nos serviços de endoscopia do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e do Hospital da Polícia Militar de Niterói, em favor da Empresa PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 11.637.221/0001-91, no valor total de R 228.876,84 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\na autorização da despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 169/2023, que tem como objeto à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos videoendoscópios (videoprocessadoras, videocolonoscópios e videogastroscópios), da marca PENTAX, instalados nos serviços de endoscopia do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e do Hospital da Polícia Militar de Niterói, em favor da Empresa PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 11.637.221/0001-91, no valor total de R 228.876,84 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2562113\r\n"
        ],
        "2562123": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nNº\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nB7 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n17.298.685/0001-05\r\nSEI-030002/003563/2024\r\nMarço a Dezembro 2023\r\nR 806.269,30\r\n\r\n\r\nId: 2562123\r\n"
        ],
        "2562124": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 37.703,20 (trinta e sete mil setecentos e três reais e vinte centavos) em favor de LEANDRO DE ANDRADE MIRANDA, ID: 5.021.487-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, CPF: 097.616.847-25.\r\nId: 2562124\r\n"
        ],
        "2562128": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de março/2024, com efeitos a contar de 01/04/2024.\r\n\r\n\r\nID. FUNC.\r\n20766351\r\n1\r\nADELISIO SANTANA GOMES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n42738814\r\n3\r\nADENIZE CORREA DE CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n39848442\r\n4\r\nADILSON CAMINI\r\nENC. ELET/HID. CIEP\r\nPADRÃO 15\r\nPADRÃO 16\r\n42197570\r\n2\r\nADRIANA MARIA NOGUEIRA DA GAMA GALVÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20827520\r\n1\r\nADRIANO DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GE RAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n43744958\r\n4\r\nALANA MURTA ADLER DE SOUZA PASSOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43290418\r\n3\r\nALCYANNE DE AGUIAR CUNHA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43483933\r\n2\r\nALEX CASTANHO VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n33524173\r\n4\r\nALEXANDRE DE MORAES SANT' ANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40718336\r\n4\r\nALEXANDRE FREITAS NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44631294\r\n1\r\nALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5781957\r\n3\r\nALICE PAULA DA SILVA CARDOZO TELES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20854579\r\n1\r\nALINE DA ROCHA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n43210333\r\n5\r\nALINE MACHADO DA SILVA BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n36151041\r\n3\r\nALMERINDO CARDOSO SIMÕES JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n6418309\r\n7\r\nALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVA DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5535344\r\n2\r\nAMALIA MARIA FREIRE DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n43330282\r\n2\r\nAMANDA HECKERT DA CRUZ SANTIAGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42844444\r\n3\r\nANA ANGELICA DE SOUZA RIBEIRO SENOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42556350\r\n3\r\nANA CRISTINA PINTO DA SILVA MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n33148430\r\n3\r\nANA CRISTINA SOARES SANTOS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42596670\r\n2\r\nANA PAULA BACHMEYER TEIXEIRA DE SÁ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43228321\r\n3\r\nANA PAULA BRASIL DE MATOS GUEDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n6406394\r\n2\r\nANA PAULA MELO PEIXOTO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44634161\r\n1\r\nANANDA PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES HUDSON\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n32756445\r\n3\r\nANDREA CONCEIÇÃO BRAGA ANTUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5777658\r\n2\r\nANDREA DE MELO AMARAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5781485\r\n6\r\nANGELA MELLO DE LOURENÇO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20784686\r\n1\r\nANGELO ROGERIO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20863543\r\n1\r\nANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n40209083\r\n2\r\nANTONIO MANOEL BARBOSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20938659\r\n1\r\nANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n36246425\r\n3\r\nBELKISS CRISTINE FREITAS DE LEMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20861567\r\n1\r\nBRAZ FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20910444\r\n2\r\nCACIO FERREIRA FARIA\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n5681235\r\n4\r\nCARINE SANTANA VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42538017\r\n1\r\nCARLOS ALEXANDRE CALDEIRA TOMAZ\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44631413\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO CASTAÑO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n6409415\r\n10\r\nCARLOS EDUARDO PESSANHA DA SILVA TERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41933249\r\n5\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n36757446\r\n3\r\nCATIA APARECIDA VIEIRA BARBOZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43423442\r\n2\r\nCATIA REGINA AQUINO DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n32266340\r\n2\r\nCELY NAZARETH SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20916060\r\n4\r\nCLAUDIA BOTELHO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42537274\r\n1\r\nCLAUDIA DA COSTA GUIMARÃES SANTANA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44632126\r\n1\r\nCLAUDIA FERREIRA MENDES DE FARIAS FIORI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20881576\r\n1\r\nCLAUDIA REGINA MENDES DOS REIS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20728433\r\n1\r\nCLEBER DE CASTRO\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20797435\r\n1\r\nCLEBER ROBERTO DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20875576\r\n1\r\nCLEMILDA MARIA DO NASCIMENTO SPAGNOLO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n5787564\r\n2\r\nCRISTINA FERNANDES LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20902956\r\n1\r\nCUSTODIO MACEDO NETTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20904070\r\n1\r\nDANIEL MILATO RIBEIRO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n43776469\r\n2\r\nDANIEL RODRIGUES DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20823983\r\n1\r\nDANIELA DOS SANTOS MATOSO SOUTO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n44632487\r\n1\r\nDANIELE CHRISTIANO RAYBOLT\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44633882\r\n1\r\nDANIELE DA COSTA CONCEIÇÃO VIANA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43773184\r\n3\r\nDANIELLI MORAES DE JESUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44631995\r\n1\r\nDAVIDSON DE ALMEIDA SANTOS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n39643301\r\n2\r\nDEBORAH MONTEIRO MAIA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44632185\r\n1\r\nDENISE GUIMARÃES DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42537711\r\n1\r\nDENISE MARIA FERREIRA BARBOSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20730950\r\n1\r\nDENIVAN SULADOR DE ALMEIDA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n41473019\r\n4\r\nDIEGO LOMBA LARRUBIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44623771\r\n1\r\nDIEGO MEDEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44633610\r\n1\r\nDULCE ALVES SOUZA GARCEZ\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5786169\r\n1\r\nDULCE MARA RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20886829\r\n1\r\nEDMILSON VIEIRA DE CARVALHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n42537886\r\n1\r\nELADIO DE SOUZA LAMAS QUINTAS\r\nMOT. PROF. CAT. B\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50186574\r\n2\r\nELAINE RENATA AMARANTE CARMONA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42537355\r\n1\r\nELIANA DE OLIVEIRA SOUTO\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20812159\r\n1\r\nELIAS JOAQUIM BEZERRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n41858077\r\n4\r\nELIETE RODRIGUES LIMA PEREIRO Y ROCA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n33773939\r\n3\r\nELISA ANDRADE COSTA MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42565138\r\n1\r\nELISABETE DANTAS DA SILVA SIMÕES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20862660\r\n1\r\nELISABETH RODRIGUES SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20730845\r\n1\r\nELISAMAR SANTOS DO NASCIMENTO\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20790570\r\n1\r\nELISETE DA PENHA BRANDAO MARTINS\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n34212230\r\n2\r\nENER CASTRO MORETT\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42094801\r\n4\r\nERASMO CARLOS BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42537916\r\n2\r\nERICA ROCHA PLACIDO BARTHOLAZZI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42537401\r\n1\r\nFABIO PEREIRA DIAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50064894\r\n3\r\nFELIPE DA SILVEIRA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42776406\r\n3\r\nFELIPE RIBEIRO GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43663931\r\n2\r\nFERNANDA CHICRALLA SIQUEIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44135580\r\n1\r\nFERNANDA SERAFIM RISCADO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42530750\r\n2\r\nFLAVIA RENATA MENDES PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44632150\r\n1\r\nFRANCIDEA BEZERRA DE MORAES FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20899653\r\n1\r\nFRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n43594018\r\n2\r\nGILBERTO DA SILVA SANTIAGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20753985\r\n1\r\nGILMAR MOTTA DE SOUZA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n44631391\r\n1\r\nGIOVANI MIRANDA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42006554\r\n3\r\nGIZELE DIAS PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5767512\r\n3\r\nGLADSTON FRANCISCO PAOLUCCI PIMENTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20229623\r\n1\r\nGUILHERME FERREIRA DE ANDRADE\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20728611\r\n1\r\nGUILHERME LEITE TODOROV\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n44634137\r\n1\r\nHELEN CRISTINA DA CRUZ PADILHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43292100\r\n3\r\nHUMBERTO DO VALE AMORIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20849443\r\n1\r\nIRAM MENDONÇA BORGES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20908458\r\n2\r\nISABEL ANGELA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n43266088\r\n2\r\nISABELA DE OLIVEIRA FRIEDL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43764606\r\n2\r\nISABELLA DA SILVA REIS CARNEIRO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42590531\r\n4\r\nIVANILCE MARTINS TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44634170\r\n1\r\nIZABELA RUIZ DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20900147\r\n1\r\nJAILTON MEDEIROS DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20883781\r\n1\r\nJANETE SAUD CAETANO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20781555\r\n1\r\nJEFFERSON FIALHO FIGUEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n41913230\r\n4\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40057356\r\n2\r\nJERONIMO DE MORAES FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n32946350\r\n2\r\nJOÃO BOSCO PEDROSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20752768\r\n1\r\nJORGE LOPES CLEMENTE\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20751354\r\n1\r\nJORGE LUIZ MIRANDA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20751842\r\n1\r\nJORGE WILLIAM DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20919336\r\n1\r\nJOSE MAURO DE MESQUITA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20751478\r\n1\r\nJOZIAS SILVEIRA FERREIRA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20945949\r\n1\r\nJUDITH ROSA LEOPOLDO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n44634188\r\n1\r\nJULIANA SANTOS LIZZI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43182062\r\n4\r\nJULIANE CARDOZO DA SILVA DANTAS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40234355\r\n3\r\nJULIO CESAR COPPOLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n37060244\r\n3\r\nJULIO CESAR CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20907648\r\n1\r\nJUSCELINO AGUIAR DE ARAUJO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n44634196\r\n1\r\nKATIANE DOS ANJOS SILVA CURI MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44631529\r\n1\r\nKEILLA ROSANA SOARES PANISSET PEREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5634210\r\n3\r\nKELLY CRISTINA DE JESUS VIANNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20788231\r\n1\r\nLEILA DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766466\r\n1\r\nLEILA RAMOS DE VASCONCELOS COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44607415\r\n2\r\nLENI FALCÃO RODRIGUES FRANÇA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n39730573\r\n3\r\nLEYLA ABRANTES MARQUES REBELO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44631421\r\n1\r\nLILIANA VIEIRA MARTINS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44284527\r\n1\r\nLUCELIA PACHECO DA SILVA SOUZA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44631723\r\n1\r\nLUCIANA LEITÃO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42537797\r\n1\r\nLUCIANE DE ARAUJO NOGUEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43867413\r\n3\r\nLUIS ANTONIO TELES TIBÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20746164\r\n2\r\nLUIZ CARLOS DIAS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20877188\r\n1\r\nLUIZ CARLOS ORNELLAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n42537819\r\n1\r\nLUIZ CARLOS PIMENTEL FILHO\r\nMOT. PROF. CAT. B\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20750854\r\n1\r\nLUIZ CLAUDIO DOS ANJOS BARBOSA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20844034\r\n1\r\nLUIZ VITOR COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n41858450\r\n1\r\nLUZIA SENNA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20753683\r\n1\r\nMANUEL NELSON DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n44577761\r\n2\r\nMARCELO ALESSANDRO LORETTI DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44633467\r\n1\r\nMARCIA CRISTINA LAURIA DE MORAES MONTEIRO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44631570\r\n1\r\nMARCIA HELENA ARAUJO RODRIGUES BITTENCOURT\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44631502\r\n1\r\nMARCIA RAMOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5785073\r\n2\r\nMARCIA REGINA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20946074\r\n1\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20750021\r\n1\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20914458\r\n1\r\nMARCO ANTONIO ROCHA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n43838880\r\n3\r\nMARCOS ANTONIO SIQUEIRA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50182552\r\n2\r\nMARCOS VINICIUS DA EXALTAÇÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n10732160\r\n1\r\nMARIA DO CARMO DA SILVEIRA COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20915780\r\n1\r\nMARIA MARLENE ALCANTARA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20892985\r\n1\r\nMARILIS BARCELLOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n41776674\r\n3\r\nMARIO JOSÉ DE FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n34930574\r\n2\r\nMARIO LUIZ BEZERRA FEITOZA MATHEUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43851282\r\n3\r\nMARIVETE SOARES BEHENCK\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20883366\r\n1\r\nMARLUCE FERREIRA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n42579694\r\n3\r\nMARTA BARBOSA SATIRO DE ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44216092\r\n4\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n39705447\r\n2\r\nMAURO GOES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20894066\r\n1\r\nMAURO SABINO ROBERTO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n42629977\r\n3\r\nMAXMILIANO MARTINS PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5774594\r\n4\r\nMAXWELL DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43751644\r\n2\r\nMELISSA COUTINHO MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43261515\r\n2\r\nMIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42537568\r\n1\r\nMIRACI ALVES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n39023575\r\n2\r\nMÔNICA BRISON PIRES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43277543\r\n3\r\nMONIQUE GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43430937\r\n3\r\nNATALIA BRAGUEZ DE PAIVA BALLA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20893256\r\n1\r\nNOEME JOSE DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n44631537\r\n1\r\nPATRICIA ARAUJO TAVARES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44631553\r\n1\r\nPATRICIA AUGUSTO CORREA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41972120\r\n5\r\nPATRICIA DE SA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42537614\r\n1\r\nPATRICIA RODRIGUES RIBEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44294700\r\n3\r\nPAULA SILVIANNA MUNIZ FIGUEIREDO LEMOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44631464\r\n1\r\nPAULO CESAR MADEIRA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42538009\r\n1\r\nPAULO MAURICIO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5781477\r\n3\r\nPAULO RICARDO LESSA CANEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44631782\r\n1\r\nPAULO ROBERTO MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n39891933\r\n3\r\nPAULO SOUZA NEVES\r\nZELADOR VIGILANTE - CIEP\r\nPADRÃO 15\r\nPADRÃO 16\r\n41855914\r\n3\r\nPEDRO CESAR GOMES NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43856411\r\n2\r\nPETER DE SA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44632053\r\n1\r\nPRISCILA DE AUGUSTINIS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44640862\r\n1\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SILVA MAISANO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44633459\r\n1\r\nPRISCILLA MENEZES ALBUQUERQUE BARREIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43325726\r\n2\r\nRAFAEL CORREA CASTILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42538076\r\n3\r\nRAFAEL DOUGLAS ROQUE DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42196361\r\n4\r\nRAPHAEL BARROS DE SOUSA NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20854757\r\n1\r\nREGINA DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n6407595\r\n3\r\nRENATA ARAGUEZ DE ALMEIDA MAIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40295672\r\n5\r\nRENATA BRAZ AMARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42565227\r\n2\r\nRENATA DORNELES LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44633416\r\n1\r\nRENATA PEREIRA VIDAL DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n36265810\r\n4\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41781937\r\n5\r\nROSIMERI NORONHA COSENDEY\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20853351\r\n1\r\nRUBINEIA CANDIDA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n35246529\r\n3\r\nSANDRA SOARES MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20868650\r\n1\r\nSAULO PEREIRA DIAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20956380\r\n1\r\nSEILMA BRITO SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20883668\r\n1\r\nSERGIO LUIS DOS SANTOS PINHEIRO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20938004\r\n1\r\nSERGIO RICARDO DANTAS BARACHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n36955825\r\n4\r\nSIMONE BASTOS GUTERRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44640897\r\n1\r\nSIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43042791\r\n2\r\nSIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43272525\r\n4\r\nSONALI SILVA DE ABREU CORREIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43363300\r\n2\r\nSONIA REGINA NASCIMENTO HORN\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44634153\r\n1\r\nSUZANA MEDEIROS BATISTA AMORIM\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44631456\r\n1\r\nSYDNA MEIRE FAUSTINO FELICIANO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44640803\r\n1\r\nTAIZA MAGALHÃES NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44633319\r\n1\r\nTALITA MARIA TEIXEIRA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40211860\r\n2\r\nTANIA LUCIA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n44297408\r\n2\r\nTATIANA GOMES SARNO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5593395\r\n7\r\nTELMA ALMEIDA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44631367\r\n1\r\nTHAIS BARCELOS DIAS DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43752861\r\n2\r\nTHIAGO BRAGA DIAS LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44633777\r\n2\r\nVALERIA REGINA ASMAR LUCERO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43801196\r\n3\r\nVANESSA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO GUALBERTO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42537860\r\n1\r\nVANIA MARIA NUNES BEZERRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44007418\r\n2\r\nVINICIUS MACHADO GOUVEA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43846050\r\n2\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20730128\r\n1\r\nWALTER PEREIRA FAÇANHA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n42537665\r\n1\r\nWASHINGTON COUTINHO CORREA JUNIOR\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44633289\r\n1\r\nWILDNEI EMEDIATO DE ABREU CARVALHO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43620701\r\n4\r\nWILLIAM TEIXEIRA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20956266\r\n1\r\nWILSON DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20753756\r\n1\r\nYARA LOPES BARBOSA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2562128\r\n"
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        "2562129": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais), visando à aquisição de SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 039/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 549/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 3.910,90 (três mil novecentos e dez reais e noventa centavos), visando à aquisição de CANULAS TRAQUEOSTOMIA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 170/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\na despesa em favor da empresa ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, no valor estimado de R 98.000,00 (noventa e oito mil reais), visando à aquisição de CONTRASTES RADIOLOGICOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 042/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 900,00 (novecentos reais), visando à aquisição de PRESERVATIVO MASCULINO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 144/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 214,50 (duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE AMIODARONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 131/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 96/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, no valor estimado de R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), , visando à aquisição de TUBO ASPIRACAO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 179/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 11.611,00 (onze mil seiscentos e onze reais), visando à aquisição de ALGODAO,TIPO: HIDROFILO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 473/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 448/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, no valor estimado de R 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais), visando à aquisição de ATADURA ORTOPEDICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 423/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2562129\r\n"
        ],
        "2562130": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " \r\na despesa referente a aquisição de insumos vitais decorrente do Pregão SRP nº 239/2022 da FSERJ, às empresas; INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001-99), no valor de R 86.878,10 (oitenta e seis mil oitocentos e setenta e oito reais e dez centavos) e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36.958.637/0001-32), no valor de: R 34.844,04 (trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos). Perfazendo o valor total de R 121.722,14 (cento e vinte e um mil setecentos e vinte e dois reais e quatorze centavos).\r\nId: 2562130\r\n"
        ],
        "2562131": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LORRAINE APARECIDA DE OLIVEIRA RAMOS, na qualidade de DEPENDENTE - OUTRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VIRGILIO MARTINS RAMOS FILHO, ID Funcional nº 2226246-6 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2562131\r\n"
        ],
        "2562132": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/04/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ÉRICA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado THIAGO MOURO RIBEIRO, ID Funcional nº 4402761-3 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIZETE QUINTANILHA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VALDO DOS SANTOS CARDOSO, ID Funcional nº 3438695-5 do (a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JORGE SILVA FREITAS, na qualidade de COMPANHEIRO, JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ENAURA SANTOS AROUCA, ID Funcional nº 2102447-2 do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRA MARIA BASTOS TRINDADE, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULA DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 3320476-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GIZELDA MARIA FELICIO PESSOA DE SOUZA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MAURICIO DE SOUZA, ID Funcional nº 556346-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TEREZINHA DOS SANTOS, na qualidade de MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada SANDRA SOUZA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4215558-4do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RHAYANNE DE PAULO MARINS, na qualidade de FILHA, JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VALDENIR NASCIMENTO FERREIRA MARINS, ID Funcional nº 2614264-3do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente não apresentou a certidão de nascimento atualizada conforme exigido pela autarquia.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ODIMAR PINTO DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada NEUZA MENDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 679986-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2562132\r\n"
        ],
        "2562137": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na CESSÃO da servidora FLAVIA DE MOURA BEZERRAidentidade funcional nº 4413745-1, Oficial de Cartório, pertencente ao quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, para Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2562137\r\n"
        ],
        "2562146": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nMARIO JORGE KIRILOS DA CRUZ, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360598-7, Id funcional 2869176-8. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 15/04/2024, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2562146\r\n"
        ],
        "2562147": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA inscrita sob o CNPJ: 50.232.454/0001-66, com vistas à ''AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS SSL PARA SERVIDORES WEB, COM VALIDADE DE 2 ANOS'', no valor global de R 2.033,00 (dois mil trinta e três reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas (71729107), e conforme o documento SEI (72478794).\r\nId: 2562147\r\n"
        ],
        "2562148": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nB7 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n17.298.685/0001- 05\r\nSEI- 030002/00356/2024\r\nMarço a Dezembro 2023\r\nR 336.653,47\r\n\r\n\r\nId: 2562148\r\n"
        ],
        "2562151": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\n- NOME: POSTO TRIÂNGULO ITAPERUNA LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00154297, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 02 de Outubro de 2023, a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nId: 2562151\r\n"
        ],
        "2562161": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2024\r\n- SONIA MARIZA FERREIRA, Identidade Funcional 33016160/01, matrícula 5251990-7, Professor Docente I.o despacho de 06/11/2003, publicado no D.O. de 10/11/2003 que averbou tempo de serviço, totalizando 4510 dias.\r\n- SONIA MARIZA FERREIRA, Identidade Funcional 33016160/01, matrícula 5251990-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1986 a 07/05/1997, num total de 3880 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 08/05/1997 a 03/06/2003, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2562161\r\n"
        ],
        "2562162": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25.04.2024\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220005/000744/2024 - RECONHEÇO a dívida, nos termos do Decreto Estadual nº 41.880/2009, no valor de R 2.719,67 (dois mil setecentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos), no P.T 8.021 e N.D. 3390.92.29, em favor da concessionária Enel - Ampla Energia e Serviços S.A., referente ao pagamento das faturas dos exercícios de 2022 e 2023, em decorrência da falta de transferência da titularidade do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, nº 305 e 311, Centro, Niterói/RJ para a Secretaria de Trabalho e Renda - SETRAB, na condição de cessionária, conforme Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel (SEI 72166288). \r\nId: 2562162\r\n"
        ],
        "2562166": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/04/2024\r\n- Considerando o contido no presente Processo Administrativo, R AT I F I C O a dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, em favor do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE/RJ, CNPJ nº 33.661.745/0001-50, no valor total de R 76.654,20 (setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) em conformidade com o art. 26 do citado diploma legal, nos termos da autorização de 15/04/2024 da Diretora Administrativo-Financeira/ISP, autoridade ordenadora de despesas\r\nId: 2562166\r\n"
        ],
        "2562176": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, no valor total de R 24.125,00 (vinte e quatro mil, cento e vinte e cinco reais).\r\nId: 2562176\r\n"
        ],
        "2562178": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18/04/2024\r\n- ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE, Professor Docente II, matrícula nº 5007818-7, ID. Funcional nº 35087439, vínculo 01, período base de 03/08/2018 a 02/08/2023.\r\n- ALEXANDRE XAVIER DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0920399-3, ID. Funcional nº 42011850, vínculo 02, período base de 27/02/2017 a 26/02/2022.\r\n- AMARILDO SANTOS SOUSA, Zelador, matrícula nº 5010179-9, ID. Funcional nº 35935847, vínculo 01, período base de 19/10/2015 a 02/12/2020.\r\n- ANA CLAUDIA MOREIRA PESSANHA, Professor Docente II, matrícula nº 5007981-3, ID. Funcional nº 35462140, vínculo 1, período base de 24/05/2018 a 15/06/2023.\r\n- ANA MAURA DOS SANTOS, PEREIRA, Datilógrafo, matrícula nº 0272693-3, ID. Funcional nº 39065715, vínculo 01, período base de 16/04/2018 a 15/04/2023.\r\n- ARTHUR PEREIRA NUNES, Professor Docente I, matrícula. nº 3057325-7, ID. Funcional nº 50252917, vínculo 01, período base de 24/02/2019 a 23/02/2024.\r\n- BARBARA ANDREA CARDIM PERES, Professor Docente II, matrícula nº 5008187-6, ID. Funcional nº 34261567, vínculo 01, período base de 19/09/2017 a 18/09/2022.\r\n- BARBARA CRISTINA DA SILVA AMARAL, Professor Docente I, matrícula nº 0841700-8, ID. Funcional nº 39116433, vínculo 01, período base de 30/10/2018 a 29/10/2023.\r\n- EDNA RODRIGUES ALVES, Professor Docente II, matrícula nº 5018743-4, ID. Funcional nº 4026025-9, vínculo 01, período base de 10/05/2016 a 09/05/2021.\r\n- EDNA THOMAZ ROCHA DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 5009667-6, ID. Funcional nº 36009849, vínculo 01, período base de 24/12/2015 a 27/02/2021.\r\n- ELIANA DA SILVA LEITE, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0284028-8, ID. Funcional nº 33611351, vínculo 01, período base de 25/05/2018 a 24/05/2023.\r\n- ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS THIAGO, Servente, matrícula nº 5020404-9, ID. Funcional nº 39522156, vínculo 01, período base de 20/10/2018 a 19/10/2023.\r\n- ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 5023175-2, ID. Funcional nº 33230366, vínculo 01, período base de 20/02/2019 a 19/02/2024.\r\n- ENILDA APARECIDA FELISBERTO, Professor Docente II, matrícula nº 0804191-5, ID. Funcional nº 34832173, vínculo: 01, período base de 16/07/2015 a 15/07/2020.\r\n- ÉRICA ALVES APOLINÁRIO DE LIMA, Professor Docente II, matrícula nº 5015703-1, ID. Funcional nº 34735720, vínculo: 01, período base de 05/04/2019 a 14/04/2024.\r\n- FLAVIA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, matrícula nº 3109688-6, ID. Funcional nº 42617995, vínculo 05, período base de 05/09/2018 a 04/09/2023.\r\n- GEOVANA JULIATI MENDONÇA, Professor Docente II, matrícula nº 5011319-0, ID. Funcional: 36292974, vínculo 01, período base de 27/12/2014 a 28/01/2020.\r\n- GABRIELA SALERMO, Professor Docente I, matrícula nº 0921039-4, ID. Funcional nº 42773156, vínculo 01, período base de 11/08/2015 a 10/08/2020.\r\n- GISELLA DE SOUZA VIEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 3047578-4, ID. Funcional nº 50173928, vínculo 01, período base de 07/10/2018 a 06/10/2023.\r\n- JOELMA BENICIO DOS SANTOS, Servente, matrícula nº 5009788-0, ID. Funcional nº 39578348, vínculo 01, período base de 06/01/2017 a 05/01/2022.\r\n- JUDITH DE ANDRADE, Servente, matrícula nº 0274772-3, ID. Funcional nº 33669538, vínculo 01, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- KATIA REGINA ALVES SANTANA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula nº 0824620-9, ID. Funcional nº 39537757, vínculo 01, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- KATIA SIMONE DE JESUS DOS REIS, Professor Docente II, matrícula nº 5018753-3, ID. Funcional nº 34300562, vínculo 01, período base de 06/07/2018 a 06/09/2023.\r\n- LEYDIANE DE BRITO SENNA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3050914-5, ID Funcional nº 50205137, vínculo 01, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LEILA DE SOUZA BERNARDES, Merendeira, matrícula nº 5009926-6, ID. Funcional nº 3440674- 3, vínculo 01, período base de 03/03/2015 a 02/03/2020. \r\n- MARIA ALICE AREIAS DA FONTE, Professor Docente I, matrícula nº 0926581-0, ID. Funcional nº 35939249, vínculo 02, período base de 24/08/2017 a 20/09/2022.\r\n- MARGARETE PONTES RODRIGUES, Professor Docente II, matrícula nº 5016612-3, ID. Funcional nº 35089520, vínculo 01, período base de 22/09/2016 a 21/10/2021.\r\n- MONICA CRISTINA DA SILVA JOSÉ, Professor Docente II, matrícula nº 5019120-4, ID. Funcional nº 34827340, vínculo 01, período base de 14/07/1994 a 13/07/1999.\r\n- NAILDA DE SOUZA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0841746-1, ID. Funcional nº 39507130, vínculo 01, período base de 12/02/2016 a 11/02/2021.\r\n- RENATA LOPES MOREIRA DE MORAIS, Professor Docente II, matrícula nº 5018922-4, ID. Funcional nº 34741054, vínculo 01, período base de 17/12/2015 a 16/12/2020.\r\n- ROBERTO LEÃO E SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 0946279-7, ID. Funcional nº 42575745, vínculo 02, período base de 30/03/2019 a 29/03/2024.\r\n- ROBSON MIRANDA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 3066549-1, ID. Funcional nº 50174800, vínculo 02, período base de 16/06/2014 a 16/07/2019.\r\n- ROSIMAR ANDRADE DE SÃO PEDRO, Professor Docente I, matrícula nº 3032348-9, ID. Funcional nº 43305202, vínculo 03, período base de 29/09/2017 a 28/10/2022.\r\n- ROSIMAR ANDRADE DE SÃO PEDRO, Professor Docente I, matrícula nº 0943541-3, ID. Funcional nº 43305202, vínculo 01, período base de 06/08/2018 a 04/09/2023.\r\n- SALETE BARBOSA DA SILVA SOUZA, Professor Docente II, matrícula nº 5009601-5, ID. Funcional nº: 34391967, vínculo 01, período base de 27/08/2018 a 26/08/2023.\r\n- TELMA LUCILIA SANTOS MIRANDA, Professor Docente I, matrícula nº 3074903-0, ID. Funcional nº 43583520, vínculo 02, período base de 16/03/2017 a 30/03/2022.\r\n- VERIDENES SILVA DA ANUNCIAÇÃO BELARMINO, Servente, matrícula nº 5010087-4, ID. Funcional nº 34472363, vínculo 01, período base de 14/02/2019 a 13/02/2024. \r\n- CLAUDIA VALÉRIA BRITO MARTINS, Inspetor de Alunos, matrícula nº 0828556-1, ID. Funcional nº 34989021, vínculo 01, período base de 15/08/2008 a 09/10/2020.\r\n- CRISTIANO DE CASTRO FERNANDES, Professor Docente I, matrícula nº 0911979-3, ID. Funcional nº 41887620, vínculo 02, período base de 01/02/2005 a 24/11/2020.\r\n- DANIELA BENDIA FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0929515-5, ID. Funcional nº 4277897-2, vínculo 01, período base de 17/08/2012 a 16/08/2022.\r\n- DENISE MIRANDA DE BARROS, Professor Docente I, matrícula nº 0280823-6, ID. Funcional nº 39108821, vínculo 01, período base de 16/08/2009 a 06/10/2019.\r\n- ELIZABETE SOUZA DA SILVA, Servente, matrícula nº 5015552-2, ID. Funcional: 34387838, vínculo 01, período base de 05/04/2013 a 05/05/2023. \r\n- JULIANA DE AZEVEDO RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 0940883-2, ID Funcional nº 43270115, vínculo 01, período base de 28/02/2013 a 27/02/2023.\r\n- MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO BRANDÃO, Professor Docente II, matrícula nº 5008336-9, ID. Funcional nº 39585824, vínculo 01, período base de 07/03/1994 a 22/01/2020. \r\n- MARCIA VITORIA DA SILVA CRUZ, Professor Docente II, matrícula nº 0805405-8, ID. Funcional nº 39591689, vínculo 01, período base de 12/10/2012 a 11/10/2022. \r\n- MARLETE CORREIA DOS SANTOS FARIA, Professor Docente I, matrícula nº 0912019-7, ID. Funcional nº 42007402, vínculo 01, período base de 01/02/2005 a 18/03/2015. \r\n- MARGARETH MELO DE ALMEIDA MONTEIRO, Datilógrafa, matrícula nº 5009749-2, ID. Funcional nº 34387641, vínculo 01, período base de 11/11/2012 a 10/11/2022. \r\n- ROSA MARIA PAOLINO PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0833759-4, ID. Funcional nº 36310662, vínculo 01, período base de 28/10/1998 a 27/10/2008. \r\n- ROSIANE JANUZI, Professor Docente I, matrícula nº 03034310-7, ID. Funcional nº 50091891, vínculo 01, período base de 28/11/2012 a 27/11/2022.\r\n- SANDRO LUIZ FERREIRA DE CARVALHO, Encarregado, matrícula nº 5017710-4, ID. Funcional nº 34223878, vínculo 01, período base de 02/08/2004 a 02/09/2014.\r\n- SOLANGE THOME BARBOSA, Professor Assistente de Administração Educacional I, matrícula nº 0516425-6, ID. Funcional nº 36434582, vínculo 01, período base de 04/02/2010 a 07/03/2024.\r\n- TÔNIA MARCIA BAPTISTA DE AZEVEDO, Professor Docente II, matrícula nº 0812094-1, ID. Funcional nº 40609057, vínculo 02, período base de 03/02/2014 a 02/02/2024.\r\n- VIVIANE VIEIRA BALDUCI MILATO, Professor Docente II, matrícula nº 5015981-3, ID. Funcional nº 39034704, vínculo 01, período base de 07/03/2014 a 21/03/2024.\r\n- ADA CAMARA DE OLIVEIRA, Servente, matrícula nº 5015172-9, ID. Funcional nº 3634673-0, vínculo 01, período base de 16/07/2003 a 08/01/2019. \r\n- CLAUDIA DIAS SARAMAGO, Agente Administrativo, matrícula nº 5009517-3, ID. Funcional nº 5741424, vínculo 01, período base de 25/08/2014 a 12/01/2023.\r\n- DEJANE BELFORT DE MORAES, Merendeira, matrícula nº 5020725-7 ID. Funcional nº 36113581, vínculo 01, período base de 15/01/2002 a 30/12/2023.\r\n- HILDEBRANDO MARQUES DOS SANTOS, Encarregado, matrícula nº 5015671-0, ID. Funcional nº 34849033, vínculo 01, período base de 11/09/2001 a 15/05/2019. \r\n- LUZIA RANGEL LEAL Merendeira, matrícula nº 5020460-1, ID. Funcional nº 39601463, vínculo 01, período base de 10/05/2004 a 08/06/2019.\r\n- MONICA GONÇALVES NUNES, Merendeira, matrícula nº 5009725-2, ID. Funcional nº 36114570, vínculo 01, período base de 02/11/2007 a 01/11/2022.\r\n- MARIA DE FATIMA BARROSO DA SILVA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 0272681-8, ID. Funcional nº 5476933, vínculo 01, período base de 01/12/1994 a 27/08/2019.\r\n- EDNA DE MATTOS ALVES, Professor Docente I, matrícula nº 0831447-8, ID. Funcional nº 37092952, vínculo 01, período base de 02/06/1998 a 24/10/2023.\r\n- RIVADAVIA PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0915380-0, ID Funcional nº 4218964-0, vínculo 01, período base de 25/08/2005 a 24/08/2020.\r\n- GEOVANE PEREIRA DA SILVA, Zelador, matrícula nº 5018971-1, ID. Funcional nº 34300864, vínculo 01, período base de 29/09/2001 a 15/04/2022.\r\n- LUIZA DO NASCIMENTO EURICO MORAES, Merendeira, matrícula nº 5024646-1, ID. Funcional 34784276, vínculo 01, período base de 01/12/2003 a 29/01/2024.\r\n- MARIA SOLANGE MARQUES, Professor Docente I, matrícula nº 0845884-6, ID. Funcional 34315373, vínculo 02, período base de 04/02/2002 a 06/02/2022. \r\n- DEBORA DOS SANTOS GOMES DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 5009541-3, ID. Funcional nº 35136847, vínculo 01, período base de 02/11/1994 a 18/01/2020.\r\n- LUCIENE PACHECO CAETANO DA SILVA DE SANTANA, Professor Docente II, matrícula nº 5009538-9, ID. Funcional nº 35137053, vínculo 01, período base de 31/08/1996 a 12/04/2024.\r\n- JOSE CARLOS MACHADO FRAGA, Professor Docente I, matrícula nº 0162603-5, ID. Funcional nº 33660948, vínculo 01, período base de 17/04/1978 a 25/10/2023. 27 (vinte e sete) meses de licença especial.\r\n- ELAINE SILVA RITTER DE VASCONCELOS, Professor Docente I, matrícula nº 0925460-8.\r\n- FABIANA RODRIGUES DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 3105652-6.\r\n- NATACHA ALVES BASTOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 3083166-3.\r\n- JUDITH DE ANDRADE, Servente, matrícula nº 0274772-3.\r\n- ISABEL CHRISTINA DA GRAÇA, Agente Administrativo, matrícula nº 5015322-0.\r\n- ALFA VALÉRIA FERNANDES AUGUSTO, Professor Docente I, matrícula nº 0833965-7 \r\n- CASSIA REGINA ALVES BRAZIL, Professor Docente I, matrícula nº 0926660-2\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 09/10/2023\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002437/2023\r\nOnde se lê: ...Professor Docente II...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I...\r\nD.O DE 27/12/2023\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20/12/2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030039/0048926/2023...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030039/004896/2023...\r\nD.O DE 19/03/2024\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 11/03/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002538/2023.\r\nOnde se lê: ...período base de 29/04/2017 a 08/06/2022...\r\nLeia-se: ...período base de 01/08/2011 a 08/06/2022...\r\nId: 2562178\r\n"
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        "2562188": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CECOJ, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE JESUS -DEMAIS, CNPJ: 04-264547/0001-55, Endereço: Rua Padre José Yanes Garcia, nº 277, Mataruna, Casimiro de Abreu/RJ, CEP: 28.860-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretora: GESSICA RAMOS DE ARAUJO, CPF: ***.842.**9-06 em substituição a Angela Vianna de Carvalho Martins, cadastrado pelo: 043.AC.59157.155.0281.0219, com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COOIESII.CAD06.001680.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO, mantida por COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 28.336.302/0003-16, Endereço: RUA HUMBERTO GENTIL BARONI Nº 187 - CENTRO - NOVA IGUAÇU. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: THAYS DE OLIVEIRA ELOY MOREIRA, CPF: ***.305.**7-03 em substituição a FAGNER CARVALHO E SILVA, cadastrado pelo: 005.SE.95804.316.762.0221, com vigência a partir de 04/03/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.001696.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, CADASTRA a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ÚNICO. Endereço: Rua Coronel Antônio Santiago, nº 205, Bairro: Agriões - Município: Teresópolis/RJ, CEP: 25.963-220. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO ÚNICO LTDA, em substituição a COLÉGIO SERRANO DE TERESÓPOLIS LTDA, que vigorou de 22/12/1994 a 19/05/2009. CNPJ: 06.926.285/0001-72, em substituição a 00.377.217/0001-15. Endereço: Rua Coronel Antônio Santiago, nº 205, Bairro: Agriões - Município: Teresópolis/RJ, CEP: 25.963-220. Representante Legal: Victor Ribeiro de Lima, CPF: ***.137.**7-40. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Victor Ribeiro de Lima, CPF: ***.137.**7-40. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 20/05/2009, sob o registro COOIESI.CAD02.001691.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova denominação da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CESB, mantida por COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS SÃO BENTO LTDA, CNPJ: 03.929.132/0001- 90, Endereço: Rua Desembargador Altenfelder Silva, 25 - Centro, Angra dos Reis, CEP 29.900-010. Alteração na denominação da Razão Social: COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS SÃO BENTO LTDA em substituição a: COOPERATIVA DE ENSINO SÃO BENTO LTDA. Com vigência a partir de 20/02/2020, sob o registro COOIESF.CAD03.001684.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO FALCON, Endereço: Estrada Rodrigues Caldas, 188, Taquara-Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22.713-373. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO CURSO FALCON LTDA, CNPJ: 42.360.998/0001-85, Endereço: Estrada Rodrigues Caldas, 188, Taquara-Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22.713-373, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 364 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Representante Legal: Rafael Paiva Trovão, CPF: ***.545.**7-13. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Fábio Pinho Sousa, CPF: ***.194.**7-09, Rafael Paiva Trovão, CPF: ***.545.**7-13, Rodrigo Carvalho da Silva, CPF: ***.206.**7-73, Christian Magalhães de Oliveira, CPF: ***.228.**7-51. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Rafael Paiva Trovão, CPF: ***.545.**7-13. Diretor(a) Substituto(a): Kézia de Araujo Lopes da Silva, CPF: ***.591.**7-01. Secretário(a) Escolar: Priscilla Cristina das Lapas Guimarães, CPF: ***.004.**7-95. Coordenador(a) Pedagógico(a): Ligya Bernardes Nogueira, CPF: ***.953.**7-18. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD01.001679.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL, mantida por LEGACY SCHOOL LTDA, CNPJ: 31.371.749/0001-79, Endereço: ESTRADA DO MAGARÇA, 04226 B, GUARATIBA, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.035-375. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ADRIANA BARBOSA DE SENA GALVÃO, CPF: ***.330.**8-65 em substituição a TALITA VERLING LOPES TEIXEIRA, cadastrado pelo: E-03/008/101713/2018, com vigência a partir de 24/01/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001113.2023.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VII, nos termos da(o) nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009 , TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do JARDIM ESCOLA PEDACINHO DO CÉU S/S LTDA, CNPJ nº 27.190.955/0001-05, localizada na Avenida Jose Mariano Passos, nº 1458, Centro, Belford Roxo/RJ. CEP 26.130-570, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VII, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CENTRO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CÉU, mantido por CENTRO EDUCACIONAL VICENTE SOARES SILVA LTDA, CNPJ nº 51.568.386/0001-73, localizado na Rua Angelica, nº 34, lote 26, quadra 28, Bom Pastor, Belford Roxo/RJ. CEP 26.110-290. referente a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VII, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do CENTRO EDUCACIONAL PARQUE FLORESTA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL GUSMÃO DE ANDRADE LTDA, CNPJ nº 03.720.605/0001-45, localizada na Rua das Acacias, s/n, lote 05, quadra 05, Parque Floresta, Belford Roxo/RJ. CEP 26.115-120, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO MÉDIO. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VII, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do JARDIM ESCOLA LILICA SAPECA, mantido por INSTITUTO RAPOSO SILVA II LTDA, CNPJ nº 11.719.845/0001-58, localizado na Rua Marcelino Lopes, nº 201, Andrade de Araujo, Belford Roxo/RJ. CEP 26.135-390. referente a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VII, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do SISTEMA DE ENSINO ROSA DE SARON LTDA, CNPJ nº 44.458.188/0001-91, localizado na Rua Severino J. dos Santos, s/n, lote 09, quadra G, Lote XV, Belford Roxo/RJ. CEP 26.183-390. referente a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VII, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DO AMANHÃ LTDA, CNPJ nº 07.735.356/0001-12, localizado na Rua Ana Parisio, nº 2, Shangri-la, Berford Roxo/RJ. CEP 26.153-190, referente a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VII, nos termos da(o) nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009 , , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do EDUCANDÁRIO PRIMÍCIA LTDA, CNPJ nº 19.376.586/0001-11, localizada na Rua Mauricia Borges, nº 966, casa 01, Jacutinga, Mesquita/RJ. CEP 26.564-021, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VII, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CURSOS BETEL, mantido por BETEL CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ nº 48.223.237/0001-68, localizado na Avenida Prefeito Jose de Amorim, nº 271, lote 47, quadra 69, salas 105, 106, 108, 110, 111, Jardim Meriti, São João de Meriti/RJ. CEP 25.555- 201, referente a oferta do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA HABILITAÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE. \r\nId: 2562188\r\n"
        ],
        "2562199": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2562199\r\n"
        ],
        "2562200": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2024\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-050001/0000066/2024. \r\nOnde se lê: ... FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010...\r\nLeia-se: ... FUNDAMENTO: Artigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021...\r\nId: 2562200\r\n"
        ],
        "2562201": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2024\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-050001/0000084/2024. \r\nOnde se lê: ... FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010...\r\nLeia-se: ... FUNDAMENTO: Artigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021...\r\nId: 2562201\r\n"
        ],
        "2562208": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a CONT.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DVP.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a FAZMA.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a 3ºCPA.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a 8º DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a CAES.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DGAL.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CIPMMUS.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CEADPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a CPROEIS.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a 2º CIPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DAS.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CGPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DGEI.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a 2º DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DPPMERJ.\r\ncom funda mento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a 2ºCPA.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a AJG.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DGP.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a PPM/OLA.\r\nde 24.04.2024.\r\nId: 2562208\r\n"
        ],
        "2562213": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.02.2024\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 19/03/2024 a 21/03/2024, em face do servidor CICERO TAUIL DE CARVALHO QUEIROZ, Professor Docente I 18h, ID. Funcional nº 43264867, matrícula nº 939252-3, Diretor Geral do CIEP 449 - Governador Leonel de Moura Brizola, em participação na mostra \"Panorama Brasil do XIX Panorama Internacional Coisa de Cinema”, com participação da equipe do filme \"Salut, mes ami.e.s!\" que se passa no CIEP 449 - Governador Leonel de Moura Brizola - Intercultural Brasil - França, que será realizado no período de 14/03/2024 a 20/03/2024, em Salvador - Bahia.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/03/2024.\r\nId: 2562213\r\n"
        ],
        "2562215": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR GERAL\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 14° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 16° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/BPCHQ.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 12° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 2° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 9° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 36° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/CPAM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/SSI.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 27° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 38° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 31° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/CPRV.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/BOPE.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/RCECS.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/BPTUR.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/BPVE.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/BAC.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/COE.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao SEPM/BEPE.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\nId: 2562215\r\n"
        ],
        "2562217": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no ato de dispensa de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021 em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., inscrito no CNPJ n° 10.498.974/0001-09, referente à contratação de empresa de notória especialização, por inexigibilidade, para a prestação de serviços de capacitação dos servidores lotados na área de licitações e contratos, no valor de R 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais). RATIFICO o ato de dispensa de acordo com o art. 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, dando eficácia ao ato.\r\nId: 2562217\r\n"
        ],
        "2562227": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2024\r\nFace à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor do servidor CLAUDIO PORTUGAL RODRIGUES JÚNIOR.\r\nFace à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor do servidorANDERSON JUSTINO.\r\nFace à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor dos servidores JADERSON TAYT_SOHN ANDRADE SEPOLAR e THADEU DA SILVA AOR.\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2024\r\na cessão da servidora Isabel Vieira dos Passos, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 5028303-0, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão do servidor Napoleão Ramos de Brito Segundo, Analista de Fazenda, Id. Funcional nº 5028966-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, por mais 01 (um) ano, com validade a contar de 20/06/2024, com ônus para o órgão cessionário. \r\na autorização publicada no Diário Oficial de 17/04/2024, página 04, 1ª coluna:\r\na cessão da servidora Vivianne Sampaio Vasques, ... sem ônus para o órgão cessionário...\r\na cessão da servidora Vivianne Sampaio Vasques, ... com ônus para o órgão cessionário...\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2562227\r\n"
        ],
        "2562228": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 25 DE ABRIL DE 2024\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Administrativo interposto pela Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda, contra penalidade aplicada pela Secretária de Estado de Saúde - SES, em relação ao Contrato nº 027/2017.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\nId: 2562228\r\n"
        ],
        "2562234": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/04/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCO ANTONIO DA SILVA DIAS, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada LIDIA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 4030233-4 do(a) FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUIZ CARLOS CABRAL INACIO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada ELISABETE MUNIZ POLICARPO INACIO, ID Funcional nº 3560884-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NELI DE AGUIAR MARANO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LUIZ CARLOS MARANO, ID Funcional nº 3522004-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SÔNIA TARDIVO SOARES DE OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 3529086-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARA LUCIA MUNIZ BANDINI, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDSON CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 276485-7 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, WANDA LUCIA COSTA DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JAYME DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 2970945-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NADIA MARIA FLOR DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SERGIO JOAQUIM CAMPOS, ID Funcional nº 3222598-9 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANTONIO MARQUES MONTEIRO, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VILMA VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 3447346-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PATRICIA MONTEIRO BATISTA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WILSON MARTINS DO SACRAMENTO FILHO, ID Funcional nº 2537297-1 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NELI CORREIA DOS SANTOS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JORGE JULIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 3197299-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2562234\r\n"
        ],
        "2562236": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " \r\nDE 25/04/2024\r\nAUTORIZO Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2562236\r\n"
        ],
        "2562237": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/04/2024\r\nPAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR. Funcional na inclusão da dependente: FERNANDA REIS COELHO, na condição de cônjuge, nos termos do despacho SEI n° 72842428, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2562237\r\n"
        ],
        "2562238": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 25/04/2024\r\nAgente de Fazenda) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: \r\nId: 2562238\r\n"
        ],
        "2562241": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.04.2024\r\no processo, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FISIOTERAPÊUTICOS E DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA - ETAPA I, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME (05.416.754/0001-40) item 08 com valor total de R 5.040,00 (cinco mil quarenta reais), item 12 com valor total de R 507,10 (quinhentos e sete reais e dez centavos) e item 13 com valor total de R 963,60 (novecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) e a CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ( 00.059.062/0001-79) item 11 com valor total de R 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) e item 19 com valor total de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 14, 15 16 foram desertos e os itens 17 e 18 foram fracassados.\r\nId: 2562241\r\n"
        ],
        "2562243": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na realização da despesa, no valor de R 53.263,98 (cinquenta e três mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos), com a empresa SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE (CNPJ: 32.504.706/0001-87), cujo objeto consiste na prestação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do CBMERJ, formalizado através do processo nº SEI- 270042/001732/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na realização da despesa, no valor de R 49.518,74 (quarenta e nove mil quinhentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos), com a empresa SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (CNPJ: 29.053.402/0001-36), cujo objeto consiste na prestação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do CBMERJ, formalizado através do processo nº SEI- 270042/001730/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na realização da despesa, no valor de R 77.200,75 (setenta e sete mil duzentos reais e setenta e cinco centavos), com a empresa COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (CNPJ: 33.352.394/0001- 04), cujo objeto consiste na prestação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do CBMERJ, formalizado através do processo nº SEI-270042/001711/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na realização da despesa, no valor de R 96.913,47 (noventa e seis mil novecentos e treze reais e quarenta e sete centavos), com a empresa CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A (CNPJ: 02.013.199/0001- 18), cujo objeto consiste na prestação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do CBMERJ, formalizado através do processo nº SEI-270042/001721/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na realização da despesa, no valor de R 107.420,94 (cento e sete mil quatrocentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), com a empresa AGUAS DO IMPERADOR SA (CNPJ: 02.150.327/0001-75), cujo objeto consiste na prestação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do CBMERJ, formalizado através do processo nº SEI-270042/001720/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na realização da despesa, no valor de R 91.912,46 (noventa e um mil novecentos e doze reais e quarenta e seis centavos), com a empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.(CNPJ: 33.249.046/0001-06), cujo objeto consiste na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades do CBMERJ, formalizado através do processo nº SEI- 270042/001739/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na realização da despesa, no valor de R 128.425,99 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos), com a empresa CEG RIO S/A (CNPJ: 01.695.370/0001-53), cujo objeto consiste na prestação do serviço de fornecimento de gás, para atender as necessidades do CBMERJ, formalizado através do processo nº SEI-270042/001754/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na realização da despesa, no valor de R 1.046.438,61 (um milhão quarenta e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos), com a empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG (CNPJ: 33.938.119/0002-40), cujo objeto consiste na prestação do serviço de fornecimento de gás, para atender as necessidades do CBMERJ, formalizado através do processo nº SEI- 270042/001753/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2562243\r\n"
        ],
        "2562255": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/04/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2562255\r\n"
        ],
        "2562260": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/04/2024\r\n- Vinculação de Placas Particulares - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2562260\r\n"
        ],
        "2562264": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.04.2024\r\n\r\n- À vista do autorizo Governamental (doc. SEI-72845491), a versão final do Plano de Trabalho (doc. SEI-70518874) apresentado pela Proponente e AUTORIZO a celebração do referido termo com a ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS.\r\nId: 2562264\r\n"
        ],
        "2562267": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.04.2024\r\n\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “ESPORTE & SAÚDE +”, do proponente PROMACOM - PROJETO MAIS COMUNIDADE - CNPJ nº 23.040.307/0001-11.\r\nId: 2562267\r\n"
        ],
        "2562268": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.04.2024\r\n\r\n- À vista do autorizo Governamental (doc. SEI 72843367), a versão final do Plano de Trabalho (SEI 71564650) apresentado pela Proponente e, a celebração do referido termo com a ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS.\r\nId: 2562268\r\n"
        ],
        "2562287": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FERNANDO RAMOS DE BARROS, ID Funcional nº 4273648-0 do(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DANIELLE DE SOUZA NASCIMENTO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada VERA DE SOUZA, ID Funcional nº 2107677-4 do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA ACIOLI PEÇANHA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS ROBERTO BAPTISTA PEÇANHA, ID Funcional nº 3187608-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DINORA DA SILVA CABRAL, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSE MIGUEL FELINTO, ID Funcional nº 736114-9 do(a) FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIA REGINA APARECIDA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIS DE GONZAGA, ID Funcional nº 2966282-6 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, THAYSSA CRISTINE DA SILVA SANTOS, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ASTROGILDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2600513-1 do(a) CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tinha a idade superior a 21 anos e não era universitária na data do óbito do servidor, de modo que não pode ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2562287\r\n"
        ],
        "2562289": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n17.04.2024\r\n- Considerando a manifestação da Assessoria Jurídica (SEI 71079314), a realização da despesa, com base no inciso II, do art. 75, da Lei Federal 14.133/2021 e de suas alterações posteriores, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.017/0001-90, no valor de R 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), conforme Certificação Orçamentária SEI (69909896).\r\n\r\nId: 2562289\r\n"
        ],
        "2562299": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- FOLHA: 1 - Folha Mensal abril/2024, nos exercícios de 2019: R 200.279,52, 2020: R 316.697,94, 2021: R 423.124,07, 2022: R 929.714,72 e 2023: R 2.513.432,13, no valor da dívida de R 4.383.248,38. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2562299\r\n"
        ],
        "2562301": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Interessado: Posto Gnv Seleção Ltda. - Assunto: Fornecimento de GNV - De forma cautelar, a religação do POSTO GNV SELEÇÃO LTDA, a fim de que não cause prejuízos ao usuário e desde que a Concessionária certifique que foram cumpridos todos os requisitos previstos na cláusula quarta do acordo entabulado entre as Partes, para que não haja impedimento ao abastecimento. Adicionalmente, determina o prosseguimento do processo na forma da Instrução Normativa nº 117/2024. O presente expediente ficará, por prevenção, sob relatoria do Conselheiro Rafael Carvalho de Menezes.\r\nId: 2562301\r\n"
        ],
        "2562304": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUIZ BIONDI NETO, na qualidade de VIÚVO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NELLY FERREIRA BIONDI, ID Funcional nº 1836942-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MAREDA FIORILLO BOGADO, na qualidade de VIÚVA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SINVAL COUBE BOGADO, ID Funcional nº 20003-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BRUNO AFFONSO DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VALÉRIA GUIMARÃES LEAL, ID Funcional nº 553456-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PRISCILA MOREZINHA MOREIRA, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS ANDRE FERREIRA MOREIRA, ID Funcional nº 2234705-4 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSIAS SOARES MARINHO, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado HILDA MOZART DA SILVA, ID Funcional nº 2034046-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINIST PENITENCIARIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCELE RENATA DE AMORIM, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HELIO SILVA, ID Funcional nº 2973256-5 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIANE LOPES DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDES LOPES DE AQUINO, ID Funcional nº 174035-0 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GERSON NUNES, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADELIA PIMENTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 684023-0 do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SUELI MENEZES DÓRIA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado PAULO ROBERTO NUNES, ID Funcional nº 3541925-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2562304\r\n"
        ],
        "2562310": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/021318/2024 - ARQUIVE-SE.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.04.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 12.04.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 16.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/023639/2024 - ARQUIVE-SE.\r\nDE 25.04.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 25.04.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 15.04.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\nDE 18.04.2024\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nDE 18.04.2024\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2024\r\nDE 24.04.2024\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/024570/2024- ARQUIVE-SE\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/018811/2024- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/023861/2024- ARQUIVE-SE.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2024\r\n.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2024\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/010018/2024- ARQUIVE-SE\r\nDE 15.04.2024\r\nDE 18.04.2024\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2024\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2024\r\nDE 05.04.2024\r\nINSTITUTO PENAL DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.04.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 02.04.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 12.04.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2562310\r\n"
        ],
        "2562311": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa ITURRI S.A., no valor de R 12.950.000,00 (doze milhões novecentos e cinquenta e nove mil reais), visando a Aquisição de VIATURA AUTO BOMBA E SALVAMENTO (ABS) a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 045/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2022,com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTOS (GLICOSE 25% - 10ML), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 014/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 965,00, visando a Aquisição de EQUIPO DE BOMBA INFUSORA, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 019/2024, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 275/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2562311\r\n"
        ],
        "2562314": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nno uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237 de 24 de novembro de 2022, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, no valor total de R 6.204,04 (seis mil duzentos e quatro reais e quatro centavos), conforme abaixo especificado, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo nº SEI-180001/000965/2024:\r\n.\r\nNCULO\r\nNOME\r\nRUBRICA\r\nO\r\nREFERÊNCIA\r\nVANTAGENS\r\nDESCONTOS\r\nVALOR LÍQUIDO\r\n50989197\r\n3\r\nMANU MIGUEL IGREJAS\r\n2112\r\nGRATIF ENC ESPECIAIS SEC\r\n01/10/2023\r\nR 0,00\r\nR 1.885,48\r\n-R 1.885,48\r\n50989197\r\n3\r\nMANU MIGUEL IGREJAS\r\n5\r\nCARGO EM COMISSAO\r\n01/10/2023\r\nR 0,00\r\nR 33,87\r\n-R 33,87\r\n50989197\r\n3\r\nMANU MIGUEL IGREJAS\r\n500\r\nDÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO ENC FOLHA\r\n01/10/2023\r\nR 6.923,39\r\nR 0,00\r\nR 6.923,39\r\n51413698\r\n2\r\nROMULO SILVA ALMADA DE MORAES\r\n602\r\nTERÇO CONSTIT DE FÉRIAS ENC FOLHA\r\n01/10/2023\r\nR 1.200,00\r\nR 0,00\r\nR 1.200,00\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR 6.204,04\r\nId: 2562314\r\n"
        ],
        "2562318": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " \r\n- DANIEL COELHO DE CARVALHO MONTALVÃO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4320693-0 - período base: 28/01/2018 a 26/01/2023, 03 meses.\r\n- FABIANO SANTOS OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4439586-8 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\n- JOSE ROMILDO SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2912652-5 - períodos base: 30/10/1999 a 12/01/2005; 13/01/2005 a 11/01/2010; 12/01/2010 a 10/01/2015; 11/01/2015 a 09/01/2020, 12 meses.\r\n- ROBSON ANDRE GONCALVES OUREM, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2937257- 7 - período base: 16/12/2017 a 14/12/2022, 03 meses.\r\na Guilherme Ferreira Rezende, Inspetor de Polícia, ID funcional n.º 5147676-2 - LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias compreendendo de 20/03/2024 a 19/04/2024.\r\nId: 2562318\r\n"
        ],
        "2562319": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 527, de 29/06/2021, para o servidor indicado a seguir:\r\n\r\nNome\r\nFuncional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nLuiz Lima de Melo\r\n7\r\nMestrado\r\n2015\r\nId: 2562319\r\n"
        ],
        "2562322": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\n/2023\r\nNOME: JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA LEMOS - Auto de Infração n° ° SIMSULEAI/00156323, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 20 de dezembro de 2023, a impugnação apresentada, mantendo a multa simples.\r\nDE 26/02/2021\r\n- NOME: RODRIGO RESENDE - Auto de Infração n° SUPSULEAI/00148479, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 26 de fevereiro de 2021, a impugnação apresentada foi , mantendo a multa simples.\r\nDE 23/06/2021\r\n- NOME: ARLEY V. VASCONCELLOS - ME - Auto de Infração n° SUPSULEAI/00147938, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 24 de agosto de 2020, a impugnação apresentada foi , mantendo a multa simples.\r\nId: 2562322\r\n"
        ],
        "2562326": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nELISANGELA COSTA DA SILVA, Professor Associado, ID. Funcional nº 4434267-5. - SE os períodos de 01/02/1991 a 13/08/1991; 02/01/1992 a 28/02/1993; 01/07/1994 a 30/11/1995; 01/08/2001 a 30/11/2004; 02/05/2005 a 27/02/2007, num total de 2.991 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS.\r\nId: 2562326\r\n"
        ],
        "2562328": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\n- GABRIELA FONTE PES SANHA - ID. Funcional nº 3003728-0. SANITARISTA. o pedido de Desligamento da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2562328\r\n"
        ],
        "2562330": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 130º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/005736/2024\r\nFMS PETRÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n50.400,00\r\nSEI- 080001/005458/2024\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n136.800,00\r\nSEI- 080001/006770/2024\r\nFMS ITABORAI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n205.400,00\r\nSEI- 080001/009011/2024\r\nFMS QUEIMADOS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n141.600,00\r\nSEI- 080001/008047/2024\r\nFMS RESENDE\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n46.300,00\r\nSEI- 080001/009004/2024\r\nFMS QUEIMADOS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n132.200,00\r\nSEI- 080001/001028/2024\r\nFMS TRES RIOS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n04/2023 A 11/2023\r\n866.800,00\r\nSEI- 080001/008997/2024\r\nFMS QUEIMADOS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n08/2023\r\n131.600,00\r\nId: 2562330\r\n"
        ],
        "2562331": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 135º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/018399/2023\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3116 DE 06/07/2023\r\n01 a 04/2023\r\n459.600,00\r\nSEI- 080001/021673/2023\r\nFMS VALENÇA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3116 DE 06/07/2023\r\n01 A 04/2023\r\n972.800,00\r\nId: 2562331\r\n"
        ],
        "2562332": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 136º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/005611/2024\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO CONTINUADA DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO CORPORATIVA.\r\n07 a 12/2023\r\n8.472,12\r\nId: 2562332\r\n"
        ],
        "2562333": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 137º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/008994/2024\r\nFMS QUEIMADOS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n07/2023\r\n131.400,00\r\nSEI- 080001/008995/2024\r\nFMS QUEIMADOS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n06/2023\r\n132.800,00\r\nSEI- 080001/009001/2024\r\nFMS QUEIMADOS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n134.000,00\r\nSEI- 080001/002379/2024\r\nFMS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n09/2023\r\n153.600,00\r\nSEI- 080001/002380/2024\r\nFMS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n153.000,00\r\nId: 2562333\r\n"
        ],
        "2562344": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\ndispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor total estimado de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\nId: 2562344\r\n"
        ],
        "2562345": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\n\r\ndispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor total estimado de R 19.820,89 (dezenove mil oitocentos e vinte reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2562345\r\n"
        ],
        "2562346": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\ndispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor total estimado de R 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).\r\nId: 2562346\r\n"
        ],
        "2562347": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\nde licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total estimado de R 2.950.000,00 (dois milhões novecentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2562347\r\n"
        ],
        "2562348": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\nInexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, no valor total estimado de R 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).\r\nId: 2562348\r\n"
        ],
        "2562349": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nde exercícios anteriores, em favor do servidor Reinaldo Wagner da Silva, ID. Funcional nº 5095963-8, referente à conversão de férias não go zadas em pagamento de pecúnia no valor de R 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais) nos termos do art. 9º do Decreto Estadual nº 47.353/2020 e do Decreto Estadual nº 48.244/2022, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe\r\nId: 2562349\r\n"
        ],
        "2562357": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, com ressalvas a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍBA DO SUL, referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, com ressalvas a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARICÁ, referente ao exercício de 2020.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, com ressalvas a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUISSAMÃ, referente ao exercício de 2020.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, com ressalvas a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO, referente ao exercício de 2021.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, com ressalvas a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRAÍ, referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, com ressalvas a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITALVA referente ao exercício de 2020.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO REAL, referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, com ressalvas a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAL DO CABO, referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, com ressalvas a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COMENDADOR LEVY referente ao exercício de 2016.\r\nId: 2562357\r\n"
        ],
        "2562381": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\nACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/04/2024\r\n- IZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA - o gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade de 12/04/2024, em conformidade com artigo 1º, da Lei nº 7.333/2016, bem como no item XIII da Resolução nº 109/2008 e vedado pelo artigo 37, inciso XVI da CRF. \r\nId: 2562381\r\n"
        ],
        "2562394": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/04/2024\r\n- Considerando os atos praticados, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., visando a contratação de curso de capacitação “Masterclass de Planejamento, ETP e Termo de Referência\" para 16 (dezesseis) servidores desta Secretaria de Estado de Educação, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Material/Serviço, no valor total de R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 2562394\r\n"
        ],
        "2562396": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 14745/1404/2022 (PAD 48/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/12212/1167/2012 (PAD 23/14), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00188/2020 (PAD 3422), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 005637/1404/2022 (PAD 27/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2562396\r\n"
        ],
        "2562397": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.04.2024\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (71148028).\r\ncom base no parecer da área técnica (71571333/72093207).\r\nDE 15.04.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (70915666).\r\ncom base no parecer da área técnica (70814085/72091935).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (71559558).\r\n.2024\r\n- Com base no parecer da área técnica (71949427), o modelo de planta nº DPO 968, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Campione Invictus 1200, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: M. Benz O 500 RS 1938 - Euro VI\r\nDistância entre eixos: 7760mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\n- Com base no parecer da área técnica (71911405), o modelo de planta nº DPO 969, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Campione Invictus 1200, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania K320 C 4x2 Euro VI\r\nDistância entre eixos: 7260mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\n- Com base na análise técnica (72147774) e da Assessoria Jurídica (72291983), o pedido de cancelamento do registro n° RJ-962, conferido à empresa LG TURISMO VIAGENS E TRANSPORTES EIRELI - MEpara operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nDE 18.04.2024\r\n- Com base nos pareceres da área técnica (71946047) e da Assessoria Jurídica (72284526), AUTORIZO a empresa FAN BATISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 52.013.602/0001-87, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-782, e utilizando o veículo LUD9H29, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nDE 19.04.2024\r\n- Com base no parecer da área técnica (71543506/72336131) e no da Assessoria Jurídica (71792024/72530942) a empresa J X TUOR TRANSPORTES TURISMO LTDA, nome de fantasia: Expresso Ceará Transportes e Turismo, inscrita no CNPJ sob o n° 21.167.877/0001-41, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-785, e utilizando o veículo AVC 4D78, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\n- COOPERNOVA - COOP.DE MOT. AUT. TRANSP. COMPLEMENTAR DE PASS. FRET. E TUR. LTDA. (RJ-711): Com base no parecer da área técnica (72322993) a incorporação do veículo Modelo M. Benz Sprinter placa LMB 5578 da cooperado MARCELO DE ARAÚJO MACHADO, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa RJP 7J12, que será baixado.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°71873108).\r\nSEI- 100005/002125/2024SEI- 100005/002347/2024 os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2562397\r\n"
        ],
        "2562400": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora DEBORA NUNES DE LIMA, ID. Funcional nº 2150334-6, Técnico Administrativo. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 30/03/2018 a 28/03/2023.\r\nId: 2562400\r\n"
        ],
        "2562407": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/04/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2562407\r\n"
        ],
        "2562409": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.920.177/0001-79 - pela aplicação da seguinte sanção: multa de 1,6% do valor do contrato, correspondente a R 300.034,73 (trezentos mil trinta e quatro reais e setenta e três centavos), instruída, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente ao inciso II do art. 87 da Lei 8666/1993, por falhar na execução do contrato. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2562409\r\n"
        ],
        "2562414": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\no recredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros; condutores de veículos de transporte de produtos perigosos; condutores de veículos de transporte de emergência; condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial ao CENTRO DE ENSINO TECNICO PROFISSIONALIZANTE UNITRAN LTDA., de nome fantasia “UNITRAN”, CNPJ sob o nº 21.670.004/0001-57 MATRIZ, com endereço funcional no município de Guapimirim, na Rod. Rio-Friburgo, nº 284, Sala 01 A 05 - Parada Modelo - Rio de Janeiro - CEP 25.943-548.\r\nId: 2562414\r\n"
        ],
        "2562415": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\n- CANCELO o funcionamento do centro de formação de condutores CFC UNIAO II LTDA ME, registro DH AB/758, no endereço funcional Rua Alfredo de Morais, n° 699, Lote 14, Pal. 18.998, Quadra C - Campo Grande - CEP: 23.080- 100 Rio de Janeiro/RJ E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC UNIAO II LTDA. ME, registro DH AB/758, no endereço funcional Rua Albertina, n° 24 - Campo Grande - CEP: 23.080-090 - Rio de Janeiro/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC BOA VISTA, registro DH AB/1292, no endereço funcional Est. do Itanhangá, n° 483, Loja E Loja 0102 - Itanhangá - CEP: 22.753-005 - Rio de Janeiro/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC MILAGRE LTDA, registro DH AB/1291, no endereço funcional Rua Olinda Ellis, n° 735, Lote 16, Quadra H, Pal. 17227 - Campo Grande - CEP. 23.017-120 - Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2562415\r\n"
        ],
        "2562416": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\na estabilidade dos servidores do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a seguir relacionados, por terem concluído com aproveitamento o Estágio Probatório, nos termos do que dispõe o Decreto nº 44.912 de 13/08/2014, alterado pelo Decreto nº 45.152 de 09/02/2015, Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4223, de 12/09/2011, e art. 1º, Parágrafo Único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.974/2016:\r\nID. FUNCIONAL\r\nANO DO CONCURSO\r\nCONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO\r\n50734890\r\nLucas Raniere Muniz Alonso\r\nAssistente Técnico de Informática\r\nMédio 2013\r\n07/07/2018\r\n43832660\r\nMariana Lutz Siqueira Vicente\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\nMédio 2013\r\n10/05/2020\r\n50350145\r\nMarlos Wilson de Franca Gonçalves\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\nMédio 2013\r\n12/12/2018\r\nId: 2562416\r\n"
        ],
        "2562419": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " \r\npagamento de Despesa de Exercício Anterior - DEA, referente a reajuste contratual, em favor da empresa SHINE RIO SERVIÇOS EIRELI ME, referente ao contrato nº 01/2018, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de portaria para atender as unidades da Rede CEJA, no período de 21/12/2023 à 31/12/2023, no valor de R 143,42 (cento e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2562419\r\n"
        ],
        "2562422": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.03.2024\r\no relatório conclusivo da CINQA 69260809 placitado pela PGUERJ. o arquivamento do processo administrativo-inquérito instaurado em face da servidora Kelly Cortes de Oliveira matr. nº 35.677-4.\r\n\r\na manifestação da CGUERJ 66200609, e as manifestações da PGUERJ 70694561 e 72577631. a abertura de processo administrativo disciplinar em face de Daniel Barros Luz, matr. nº 39398-3.\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado pelo Procad da profª. ROSINEIDE CRISTINA DE FREITAS, matr. nº 39578-0, a partir de 15/04/2024.\r\nDE 25.04.2024\r\no afastamento de PATRICK CALVANO KUCHLER, matr. nº 41.646-1, Professor Adjunto, no período de 23/08/2024 a 31/08/2024, para participação no evento “35th International Geographical Congress 2024\" em Dublin, Irlanda, com ônus para a FUNARBE.\r\nId: 2562422\r\n"
        ],
        "2562426": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.04.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, uma vez que atendem aos requisitos constitucionais:\r\nDIONISIO PINHEIRO GUIMARÃES, matr. nº 08.070-5, ID 25331663, com validade a contar de 09/04/2022.\r\nANA LUCIA CANDIDO DE ALBUQUERQUE, matr. nº 32.891-4, ID 25674951, com validade a contar de 21/01/2024.\r\nId: 2562426\r\n"
        ],
        "2562429": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 13.03.2024\r\na dispensa de licitação, referente à contratação do serviço telefônico DDG - Tráfego de Chamadas Móvel-Fixo Local a ser executado de forma contínua por 12 meses, no valor global de R 22.998,20 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos), em favor da empresa OI S. A. (Em Recuperação Judicial), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43, em conformidade com o art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21 e de acordo com o Parecer 62 da Procuradoria da AGENERSA (doc. SEI - 68766179).\r\nId: 2562429\r\n"
        ],
        "2562433": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19208219. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 27/03/2015 a 24/03/2020.\r\nVERA LUCIA KIRDEIKO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19212054. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 09 (nove) meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de 04/03/2007 a 01/03/2012, 02/03/2012 a 28/02/2017 e 01/03/2017 a 27/03/2022.\r\nLIVIA DOS SANTOS SENA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 99991470. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 20/03/2019 a 17/03/2024.\r\nANA PAULA DE ALMEIDA - Procurador do Estado de 3ª Categoria - Id. Funcional nº 99992299. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE-SE com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 18/10/2021 a 02/07/2023, no total de 621 (seiscentos e vinte e um) dias de tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nId: 2562433\r\n"
        ],
        "2562438": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 e diante do que consta no Processo Administrativo nº SEI-030001/021099/2024, a Dispensa de Ponto no período de 22/04/2024 a 06/05/2024, em face do servidor FABIANO NETO RANGEL, matrícula n° 917428-5, ID Funcional nº 2079236, em razão de participação no Projeto Conexão Internacional - Japão.\r\nALEX SANTOS DE PAULO, Identidade Funcional 43877966/03, matrícula 3047520-6, Professor Docente I 30h. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 18/03/2024 a 17/09/2024.\r\nALEX SANTOS DE PAULO, Identidade Funcional 43877966/01, matrícula 962401-6, Professor Docente I 18h. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 18/03/2024 a 17/09/2024.\r\nELICA DA SILVA ESTABANEZ, Identidade Funcional 43282571/02, matrícula 960237-6, Professor Docente I 18h. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 18/03/2024 a 17/09/2024.\r\nId: 2562438\r\n"
        ],
        "2562446": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- LEONARDO RIBEIRO MACHADO - CONCEDO louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTIAGO MACHADO BORGES DA COSTA - Analista Processual - Id. Funcional nº 99992582. louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2562446\r\n"
        ],
        "2562448": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " \r\n- ARMENIO LUIZ SALATIEL BRAGA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.129-8, Períodos-base: 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\n- MARCOS BELLO DE MOURA LUZ, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.272.612-3, Períodos-base: 21/01/2010 a 19/01/2015 e 23/10/2016 a 21/10/2021 - 06 (seis) meses Licença-Prêmio.\r\n- ROBERTO SERGIO SAMPAIO OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.992.273-9, Períodos-base: 04/04/2010 a 02/04/2015 e 03/04/2015 a 31/03/2020 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\n- WANDER VIANNA DE CARVALHO NETO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.021.448-9, Período-base: 05/12/2018 a 02/01/2024 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- THIAGO SIGNORETTI BUENO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.021.873- 5, Período-base: 05/12/2018 a 02/01/2024 - 03 (três) meses. CONCEDO Licença-Prêmio.\r\nId: 2562448\r\n"
        ],
        "2562449": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DPA.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a 5ºDPJM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CPM/ERJ.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a ESPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a 5ºCPA.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao IIICPM/ERJ.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DLP.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DSO.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DOR.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a 1ºCPA.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a PPM/SJM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CIESPP.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a 1ºCIPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CPM/ERJ.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a 3º DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CCOMSOC.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a 4º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DCP.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a 7º DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DPAT.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DF.\r\n*Omitido no D.O.de 26.04.2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CFRPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DMP/SAA.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a OCPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a PPM/CAS.\r\n*Omitido no D.O.de 24.04.2024.\r\nId: 2562449\r\n"
        ],
        "2562452": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 26/04/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2562452\r\n"
        ],
        "2562458": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidades S/A\r\nProjeto: Copa Davis Rio de Janeiro 2022\r\nProponente: Instituto Carioca de Atividades - ICA\r\nCNPJ: 01.953.247/0001-95\r\nValor Total: R 4.130.474,19 (quatro milhões cento e trinta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\nId: 2562458\r\n"
        ],
        "2562460": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 25.04.2024\r\nIGUÁ SANEAMENTO S.A., assunto:Cronograma Físico-Financeiro para a Realização de Investimentos no Complexo Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá. autorizar, de modo cautelar e em caráter extraordinário, o início das ações de dragagem pela Concessionária Iguá Rio de Janeiro S.A ainda no mês de abril de 2024, na forma aprovada pelo INEA, sem prejuízo da regular instrução do presente regulatório.\r\nId: 2562460\r\n"
        ],
        "2562462": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n-ARI GONCALVES VICENTE, ID 50126024. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/08/2018 a 10/08/2023.\r\n-ROSANGELA PEREIRA MATTOS, ID 19756240. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/11/2018 a 19/11/2023.\r\n-CESAR FELIPE GONCALVES PETINATO TOURINHO, ID 19650841. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/02/2019 a 19/02/2024.\r\n-FABIO PEREIRA PINHEIRO, ID 50212125. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/03/2019 a 18/03/2024.\r\n-MARCELO BIRMAN GANTUS, ID 19801351. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/02/2019 a 11/03/2024.\r\n-ANTONIO JOSE MARTINS TOSTE, ID 19655053. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/05/2018 a 08/06/2023.\r\n-VANDERLAN DIAS BRAGA, ID 20055579. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/01/2019 a 05/03/2024.\r\n-MARCELO CAETANO DO NASCIMENTO, ID 43369065. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/09/2013 a 24/09/2018.\r\n-MARCELO CAETANO DO NASCIMENTO, ID 43369065. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/09/2018 a 08/12/2023.\r\n-CLAUDIO PEREIRA DIAS, ID 43714374. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/12/2014 a 13/12/2019.\r\n- MARCOS DE JESUS SOARES, ID 50128337. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n-JANILTON QUEIROZ RODRIGUES, ID 20058241. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/01/2019 a 01/03/2024. \r\n-FABIO DIAS ALMEIDA DE LIMA, ID 50008900. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/11/2018 a 08/12/2023.\r\n-MARCOS DANTAS PERETTI, ID 50912747. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/03/2018 a 31/07/2023.\r\n-IGOR DE ALMEIDA RANGEL, ID 50228412. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2019 a 23/02/2024.\r\n-MARCELLO PINTO DE CASTRO, ID 42816017. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/07/2012 a 11/08/2017.\r\n-LEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO, ID 42104424. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/10/2018 a 15/11/2023.\r\n17/12/2013\r\nRENATA SANTA BARBARA DA SILVA, ID 42697115. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 14/12/2006 a 13/01/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2013.\r\nDE 15/02/2024\r\nRENATA SANTA BARBARA DA SILVA, ID 42697115. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 14/01/2012 a 13/01/2017 e Período Base de 14/01/2017 a 13/01/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/02/2024.\r\nId: 2562462\r\n"
        ],
        "2562464": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nprorrogação a JOÃO DE ATAÍDE GARCIA PRECIOSOPROFESSOR FAETEC I, matrícula FAETEC 00/3079454-9, Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.11.2023, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º. do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nId: 2562464\r\n"
        ],
        "2562465": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 239.625,00 (duzentos e trinta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2024”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399.0002-11.\r\nId: 2562465\r\n"
        ],
        "2562466": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\no Recurso Hierárquico nº 000552-1404/2024 interposto por CARLOS ALBERTO MONTEIROnos autos do processo E-09/007/0077/2013 (PAD 11/13) por estarem atendidas as formalidades legais, e, no mérito, o recurso formulado, com base na manifestação do Corregedor Geral de fls. 19/20, bem como na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de fls. 23/30, cujos fundamentos acolho como razões de decidir, conforme decisão de fls. 31/33.\r\nId: 2562466\r\n"
        ],
        "2562472": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2562472\r\n"
        ],
        "2562477": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " GABINETE DO DIRETOR GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nno uso de suas atribuições constantes da Resolução SEPM nº 5.360 de 03 de janeiro de 2024, torna público os resultados das avaliações dos fardamentos/equipamentos/insígnias a que foram submetidos, os materiais apresentados como amostras das Empresas a saber:\r\n40 Suprimentos Táticos Confecções e Serviços LTDA - Processo nº SEI-350094/001182/2023\r\nCNPJ: 49.632.535/00014-74 \r\nITENS APRESENTADOS PARA CREDENCIAMENTO\r\nSITUAÇÃO\r\nDOCUMENTAÇÃO BÁSICA\r\nAPROVADA\r\nCALÇA DO NOVO 5º UNIFORME\r\nAPROVADA\r\nGANDOLA DO 5º UNIFORME\r\nAPROVADA COM RESSALVAS\r\nGANDOLETA (COMBAT SHIRT)\r\nREPROVADA\r\nBOINA\r\nREPROVADA\r\nBORDADOS\r\nAPROVADO\r\nDE USO GERAL\r\nAPROVADO\r\nEMBORRACHADO DE SOLDADO\r\nAPROVADO\r\nEMBORRACHADO DE CABO\r\nAPROVADO\r\nEMBORRACHADO DE 3º SGT\r\nAPROVADO\r\nEMBORRACHADO DE 2º SGT\r\nAPROVADO\r\nEMBORRACHADO DE 1º SGT\r\nAPROVADO\r\nEMBORRACHADO DE SUBTEN\r\nREPROVADO\r\nEMBORRACHADO DE AL OF\r\nREPROVADO\r\nEMBORRACHADO DE ASP OF\r\nAPROVADO\r\nEMBORRACHADO DE 2º TEN\r\nAPROVADO\r\nEMBORRACHADO DE 1º TEN\r\nAPROVADO\r\nEMBORRACHADO DE CAP\r\nAPROVADO\r\nEMBORRACHADO DE MAJOR\r\nREPROVADA\r\nEMBORRACHADO DE TEN CEL\r\nREPROVADA\r\nEMBORRACHADO DE CEL\r\nREPROVADA\r\nINSÍGNIA METÁLICA CB/SD\r\nAPROVADO\r\nINSÍGNIA METÁLICA ST/SGT\r\nAPROVADO\r\nINSÍGNIA METÁLICA AL OF\r\nAPROVADO\r\nINSÍGNIA METÁLICA OF\r\nAPROVADO\r\nDEMAIS UNIFORMES\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\n2) Mega Joww Ind. e Com. de Roupas e Artigos Esportivos - Processo nº SEI-350094/000055/2024\r\nCNPJ: 41.899.598/0001-80\r\nITENS APRESENTADOS PARA CREDENCIAMENTO\r\nSITUAÇÃO\r\nDOCUMENTAÇÃO BÁSICA\r\nAPROVADA\r\nCALÇA DO NOVO 5º UNIFORME\r\nREPROVADA\r\nGANDOLA DO 5º UNIFORME\r\nREPROVADA\r\nGANDOLETA (COMBAT SHIRT)\r\nREPROVADA\r\nBOINA\r\nROVADA\r\nBORDADOS\r\nAPROVADA\r\nDE USO GERAL\r\nAPROVADA\r\nEMBORRACHADO DE SOLDADO\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CABO\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 3º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SUBTEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE ASP OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CAP\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE MAJOR\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE TEN CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA CB/SD\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA ST/SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nDEMAIS UNIFORMES\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\n3) Bazar F. S. Pramil LTDA ME - Processo nº SEI-350094/000058/2024\r\nCNPJ: 05.394.216/0001-00\r\nITENS APRESENTADOS PARA CREDENCIAMENTO\r\nSITUAÇÃO\r\nDOCUMENTAÇÃO BÁSICA\r\nAPROVADA\r\nCALÇA DO NOVO 5º UNIFORME\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nGANDOLA DO 5º UNIFORME\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nGANDOLETA (COMBAT SHIRT)\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nBOINA\r\nROVADA\r\nBORDADOS\r\nAPROVADA\r\nEMBORRACHADOS DE USO GERAL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SOLDADO\r\nREPROVADA\r\nEMBORRACHADO DE CABO\r\nAPROVADA\r\nEMBORRACHADO DE 3º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SUBTEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\n\r\nEMBORRACHADO DE AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE ASP OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CAP\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE MAJOR\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE TEN CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA CB/SD\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA ST/SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nDEMAIS UNIFORMES\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\n4) Bazar Falconi e Sant'Anna Mil Art LTDA ME - Processo nº SEI-350094/000059/2024\r\nCNPJ: 01.134.381/0001-64 \r\nITENS APRESENTADOS PARA CREDENCIAMENTO\r\nSITUAÇÃO\r\nDOCUMENTAÇÃO BÁSICA\r\nAPROVADA\r\nCALÇA DO NOVO 5º UNIFORME\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nGANDOLA DO 5º UNIFORME\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nGANDOLETA (COMBAT SHIRT)\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\n\r\nBOINA\r\nAPROVADA\r\nBORDADOS\r\nAPROVADA\r\nEMBORRACHADOS DE USO GERAL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SOLDADO\r\nREPROVADA\r\nEMBORRACHADO DE CABO\r\nAPROVADA\r\nEMBORRACHADO DE 3º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SUBTEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE ASP OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CAP\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE MAJOR\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE TEN CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA CB/SD\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA ST/SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nDEMAIS UNIFORMES\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\n\r\n5) E da Silva Sebastião Confecções ME - Processo nº SEI-350006/000055/2024\r\nCNPJ: 22.575.148/0001-97\r\nITENS APRESENTADOS PARA CREDENCIAMENTO\r\nSITUAÇÃO\r\nDOCUMENTAÇÃO BÁSICA\r\nAPROVADA\r\nCALÇA DO NOVO 5º UNIFORME\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nGANDOLA DO 5º UNIFORME\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nGANDOLETA (COMBAT SHIRT)\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nBOINA\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nBORDADOS\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADOS DE USO GERAL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SOLDADO\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CABO\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 3º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SUBTEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE ASP OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CAP\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE MAJOR\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE TEN CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA CB/SD\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA ST/SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nDEMAIS UNIFORMES\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\n6) Evolução Comércio e Distribuidora LTDA - Processo nº SEI-350006/000056/2024\r\nCNPJ: 21.116.118/0002-30\r\nITENS APRESENTADOS PARA CREDENCIAMENTO\r\nSITUAÇÃO\r\nDOCUMENTAÇÃO BÁSICA\r\nAPROVADA\r\nCALÇA DO NOVO 5º UNIFORME\r\nAPROVADA\r\nGANDOLA DO 5º UNIFORME\r\nAPROVADA\r\nGANDOLETA (COMBAT SHIRT)\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nBOINA\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nBORDADOS\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADOS DE USO GERAL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SOLDADO\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CABO\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 3º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SUBTEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE ASP OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CAP\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE MAJOR\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE TEN CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA CB/SD\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA ST/SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nDEMAIS UNIFORMES\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\n7) S B de Souza Veiga Artigos de Vestuário ME - Processo nº SEI-350006/000207/2024\r\nCNPJ: 14.933.439/0001-81\r\nITENS APRESENTADOS PARA CREDENCIAMENTO\r\nSITUAÇÃO\r\nDOCUMENTAÇÃO BÁSICA\r\nAPROVADA\r\nCALÇA DO NOVO 5º UNIFORME\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nGANDOLA DO 5º UNIFORME\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nGANDOLETA (COMBAT SHIRT)\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nBOINA\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nBORDADOS\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADOS DE USO GERAL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SOLDADO\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CABO\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 3º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SUBTEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE ASP OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CAP\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE MAJOR\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE TEN CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA CB/SD\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA ST/SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nDEMAIS UNIFORMES\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\n8) 50.486.085 Marcos Silva Caldeira - Processo nº SEI-350006/002031/2024\r\nCNPJ: 50.486.085/0001-38\r\nITENS APRESENTADOS PARA CREDENCIAMENTO\r\nSITUAÇÃO\r\nDOCUMENTAÇÃO BÁSICA\r\nAPROVADA\r\nCALÇA DO NOVO 5º UNIFORME\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nGANDOLA DO 5º UNIFORME\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\n\r\nBOINA\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nBORDADOS\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADOS DE USO GERAL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SOLDADO\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CABO\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 3º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SUBTEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE ASP OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CAP\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE MAJOR\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE TEN CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA CB/SD\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA ST/SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nDEMAIS UNIFORMES\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nSeixas Bazar Roupas e Vestuário - Processo nº SEI-350006/002315/2024\r\nCNPJ: 31.405.703/0001-23\r\nITENS APRESENTADOS PARA CREDENCIAMENTO\r\nSITUAÇÃO\r\nDOCUMENTAÇÃO BÁSICA\r\nREPROVADA\r\nCALÇA DO NOVO 5º UNIFORME\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nGANDOLA DO 5º UNIFORME\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nBOINA\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nBORDADOS\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADOS DE USO GERAL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SOLDADO\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CABO\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 3º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SUBTEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE ASP OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CAP\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE MAJOR\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE TEN CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA CB/SD\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA ST/SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nDEMAIS UNIFORMES\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\n10) Iron Man Uniformes e Bordados - Processo nº SEI-350006/001698/2024\r\nCNPJ: 32.764.473/0001-51\r\nITENS APRESENTADOS PARA CREDENCIAMENTO\r\nSITUAÇÃO\r\nDOCUMENTAÇÃO BÁSICA\r\nAPROVADA\r\nCALÇA DO NOVO 5º UNIFORME\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nGANDOLA DO 5º UNIFORME\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nBOINA\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nBORDADOS\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADOS DE USO GERAL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SOLDADO\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CABO\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 3º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SUBTEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE ASP OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CAP\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE MAJOR\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE TEN CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA CB/SD\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA ST/SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nDEMAIS UNIFORMES\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\n11) Logística Tática - Artigos Esportivos, Táticos e Militares Ltda ME - Processo nº SEI-350006/001702/2024\r\nCNPJ: 13.489.330/0001-34\r\nITENS APRESENTADOS PARA CREDENCIAMENTO\r\nSITUAÇÃO\r\nDOCUMENTAÇÃO BÁSICA\r\nAPROVADA\r\nCALÇA DO NOVO 5º UNIFORME\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nGANDOLA DO 5º UNIFORME\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nBOINA\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nBORDADOS\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADOS DE USO GERAL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SOLDADO\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CABO\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 3º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SUBTEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE ASP OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CAP\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE MAJOR\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE TEN CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA CB/SD\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA ST/SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nDEMAIS UNIFORMES\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\n12) Expresso Militar Uniformes e Acessórios Eireli - Processo nº SEI-350006/002033/2024\r\nCNPJ: 28.689.606/0001-03\r\nITENS APRESENTADOS PARA CREDENCIAMENTO\r\nSITUAÇÃO\r\nDOCUMENTAÇÃO BÁSICA\r\nAPROVADA\r\nCALÇA DO NOVO 5º UNIFORME\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nGANDOLA DO 5º UNIFORME\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nBOINA\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nBORDADOS\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\n\r\nEMBORRACHADOS DE USO GERAL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SOLDADO\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CABO\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 3º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SUBTEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE ASP OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CAP\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE MAJOR\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE TEN CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA CB/SD\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA ST/SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nDEMAIS UNIFORMES\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\n13) Wellington Oliveira de Souza - MEI - Processo nº SEI-350006/002316/2024\r\nCNPJ: 19.274.811/0001.09\r\nITENS APRESENTADOS PARA CREDENCIAMENTO\r\nSITUAÇÃO\r\nDOCUMENTAÇÃO BÁSICA\r\nREPROVADA\r\nCALÇA DO NOVO 5º UNIFORME\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nGANDOLA DO 5º UNIFORME\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nBOINA\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nBORDADOS\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADOS DE USO GERAL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SOLDADO\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CABO\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 3º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SUBTEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE ASP OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CAP\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE MAJOR\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE TEN CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA CB/SD\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA ST/SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nDEMAIS UNIFORMES\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\n14) Safari Sport Lugano LTDA-ME - Processo nº SEI-350006/002318/2024\r\nCNPJ: 28.264/588-00\r\nITENS APRESENTADOS PARA CREDENCIAMENTO\r\nSITUAÇÃO\r\nDOCUMENTAÇÃO BÁSICA\r\nAPROVADA\r\nCALÇA DO NOVO 5º UNIFORME\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nGANDOLA DO 5º UNIFORME\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nBOINA\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nBORDADOS\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADOS DE USO GERAL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SOLDADO\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CABO\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 3º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SUBTEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE ASP OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CAP\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE MAJOR\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE TEN CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA CB/SD\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA ST/SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nDEMAIS UNIFORMES\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\n15) Combate & CIA Uniformes e Artigos Militares - EIRELI - Processo nº SEI-350006/002319/2024\r\nCNPJ: 34.166.713/0001-41\r\nITENS APRESENTADOS PARA CREDENCIAMENTO\r\nSITUAÇÃO\r\nDOCUMENTAÇÃO BÁSICA\r\nAPROVADA\r\nCALÇA DO NOVO 5º UNIFORME\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nGANDOLA DO 5º UNIFORME\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nBOINA\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nBORDADOS\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADOS DE USO GERAL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SOLDADO\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CABO\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 3º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE SUBTEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE ASP OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 2º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE 1º TEN\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CAP\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE MAJOR\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE TEN CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nEMBORRACHADO DE CEL\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA CB/SD\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA ST/SGT\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA AL OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nINSÍGNIA METÁLICA OF\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\nDEMAIS UNIFORMES\r\nNÃO APRESENTOU AMOSTRA\r\n\r\nOs itens foram reprovados por estarem em desacordo com as especificações contidas na Portaria PMERJ nº 1.060 de 05 de outubro de 2023, que trata da atualização, complementação e orientações, quanto à utilização dos uniformes 5º e 5º T, e nos documentos básicos de credenciamento, disponíveis no sítio eletrônico , além das exigências contidas na Lei Estadual nº 9.280, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes, distintivos e insígnias da polícia civil, polícia federal, polícia militar, corpo de bombeiros militar, polícia penal e guarda municipal no Estado do Rio de Janeiro.\r\nOs representantes das Empresas interessadas poderão entrar com recurso no prazo de 5(cinco) dias úteis contra a presente decisão.\r\nEsta decisão não restringe a apresentação pela Empresa interessada de nova tentativa de credenciamento desde que com fundamentação em novos documentos ou materiais que a justifiquem.\r\nPor derradeiro, friso que conforme o disposto na Lei Estadual nº 9.280, de 18 de maio de 2021, as empresas que produzem e/ou comercializam peças de uniforme da PMERJ, estão sujeitas às sanções previstas nesta legislação.\r\nDesta forma, o presente credenciamento não se faz apenas para a mudança do 5º uniforme, mas também, para todos os Uniformes da Corporação, razão pela qual a comercialização destes, sem a apresentação de amostras e decisão da DGAL, será considerada irregular, sendo as empresas relacionadas acima, caso comercializem, notificadas e responderão pela infração cometida.\r\nId: 2562477\r\n"
        ],
        "2562482": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nEm apreciação da petição do recorrente no recurso nº 013688-1404/2023 e análise dos autos, verifico que permanece hígida a fundamentação utilizada pelo Corregedor Geral da CGPOL/SEPOL, corroboradas pela manifestação de fls. 233 a 237 do processo 5549/1404/2022 (PAD 28/22) que ora acolho como razão de decidir na esfera administrativa, sem conversão da suspensão em multa, por entender que são justas razoáveis e proporcionais ao ilícito disciplinar provado no presente correicional e INDEFIRO o presente recurso hierárquico.\r\nId: 2562482\r\n"
        ],
        "2562483": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/04/2024\r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (4ª COPPAD - doc. SEI-70220013; COOPAD - doc. SEI-60163896 e SUPRA - doc. SEI-71314883), pelas irregularidades praticadas pelo servidorFrancisco José Braga Marins, ID. Funcional nº 4400169-0, cargo Assistente Técnico de Trânsito. Desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, a penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias, por transgressão ao disposto no art. 39, V, VI, VII e VIII, de forma grave, por força do art. 50, I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como, a incidência do art. 40, III do mesmo Decreto-Lei, além de descumprir o art. 3º, alíneas “a” e “j”, do Decreto Estadual nº 43.583, de 11/05/12.\r\nId: 2562483\r\n"
        ],
        "2562486": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 11/04/2024\r\nIntegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COPPAD - index nº 57288675; COOPAD - index nº 70223847 e SUPRA - index nº 72022286) e do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos em face do servidor Rodrigo Souza Lessa, ID. Funcional n° 30087813, Agente administrativo de Saúde junto à SES, ID. Funcional n° 30087813, Matrícula n° 866177-9, Vínculo 1, em razão da perda de objeto por exoneração a pedido do cargo.\r\nId: 2562486\r\n"
        ],
        "2562490": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2022 para aquisição de materiais para limpeza de chassi, a serem utilizados pelo DETRAN/RJ, durante os procedimentos de vistoria veicular, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações, quantidades e prazos previstos no Termo de Referência - anexo I do Edital, em favor da empresa INOVA INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ nº 23.597.017/0001-73), com o valor global de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) para o LOTE 1 e da empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ nº 08.563.964/0001-50), com o valor global de R 16.107,50 (dezesseis mil, cento e sete reais e cinquenta centavos) para o LOTE 2, totalizando o valor de R 53.607,50 (cinquenta e três mil seiscentos e sete reais e cinquenta centavos), tendo como base toda a instrução processual bem como as manifestações exaradas pela douta Diretoria Jurídica (docs. SEI-30563155 e SEI-48285974), a informação da Assessoria de Planejamento e Orçamento sobre a Disponibilidade Orçamentária (docs. SEI-72470618 e SEI-72475653), a Declaração do Ordenador de Despesas (doc. SEI-72721101) o Mapa de Lances incluído pela Comissão de Pregão (doc. SEI-59717184), a proposta de Preços e planilha apresentadas pelas empresas vencedoras do Certame (docs. SEI-63377806 e SEI-63341400) a adjudicação sistêmica do Certame (doc. SEI-63374676), Tela SIGA com a Declaração da Vencedora (doc. SEI-63373000) e Ata de Sessão - Adjudicação (doc. SEI-63386526), a manifestação da Assessoria de Controle Interno, por meio da Nota Técnica nº 055/2023/DIVANLPROC/ASSCI/DETRAN/RJ (doc. SEI- 63422552), atestando o atendimento aos requisitos de conformidade e higidez processual.\r\nId: 2562490\r\n"
        ],
        "2562492": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\n- RAFAEL AUGUSTO DE JESUS NETO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 5083471-1 - período base: 21/07/2016 a 19/07/2021, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nà Natália Assumpção Antunes, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 4332609-9 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 21/04/2024 a 20/05/2024.\r\nId: 2562492\r\n"
        ],
        "2562494": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 02/04/2024\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CGE/CRE (1ª COPPPAD - SEI 47355518 ; COOPAD - SE I70305848 e SUPRA - SEI 71351592), com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, pelo arquivamento do presente processo que foi instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, cometidas pela servidora Daniele Berte de Oliveira, Identidade Funcional nº 43879616, Professor Docente I, Matrícula nº 964516-9, Vínculo 1.\r\nId: 2562494\r\n"
        ],
        "2562496": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2024\r\nMARIA DA CONCEICAO TORRES, Identidade Funcional 42777119/02, matrícula 974086-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/03/2024.\r\nMARIA DA CONCEICAO TORRES, Identidade Funcional 42777119/01, matrícula 929683-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/03/2024.\r\nBRUNO SOUZA DE MATTOS, Identidade Funcional 51480000/01, matrícula 5148000001, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/04/2024.\r\nLUIS HENRIQUE SFORZIN PAZZINI, Identidade Funcional 50063049/01, matrícula 3029636-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/03/2024.\r\nLEONARDO GENESIS MAIA MENEZES, Identidade Funcional 42844134/01, matrícula 933451-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/12/2023.\r\nRAQUEL DA SILVA CORREA, Identidade Funcional 51464012/01, matrícula 5146401201, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/03/2024.\r\nId: 2562496\r\n"
        ],
        "2562503": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nENEL - Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n33.050.071/0001-58\r\nSEI-030002/004109/2024\r\nR 741,25\r\n\r\n\r\nId: 2562503\r\n"
        ],
        "2562505": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DGTIC.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DMSA.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2024.\r\nId: 2562505\r\n"
        ],
        "2562512": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor Paulo Roberto Bento Carneiro, Id. Funcional nº 4274778-3, referente a concessão de diárias, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), nos termos da Lei Federal 4.320/64 e do art.14 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos termos dos Decretos nºs 45.230/2015 e 45.478/2015, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2562512\r\n"
        ],
        "2562513": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\nà Ampla Energia e Serviços S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.925.000,00 (um milhão novecentos e vinte e cinco mil reais), referente ao Projeto “NIGHT RUN 2ª ETAPA”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 08.239.908/0002- 45.\r\nId: 2562513\r\n"
        ],
        "2562514": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nde exercícios anteriores, em favor do servidor Miguel Ângelo Guimarães, Identidade Funcional4342384-1, referente à conversão de férias não gozadas em pagamento de pecúnia no valor de R 19.000,00 (dezenove mil reais), nos termos do art.9º do Decreto Estadual nº 47.353/2020 e do Decreto Estadual nº 48.244/2022, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2562514\r\n"
        ],
        "2562517": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nde exercícios anteriores, em favor do servidor Sérgio Henrique Pereira Gordo, Identidade Funcional nº 4209638-3, referente à conversão de férias não gozadas em 2023, em pagamento de pecúnia, no valor de R 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais), nos termos do art. 9° do Decreto Estadual n° 47.353/2020 e do Decreto Estadual nº 48.244/2022, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2562517\r\n"
        ],
        "2562520": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 256.008,02 (duzentos e cinquenta e seis mil oito reais e dois centavos) em favor de PAULO ROBERTO RODRIGUES, ID. Funcional nº 2.948.471-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 910.843.857-91.\r\no requerimento formulado pelo servidor inativo OSMAR RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2937814-1, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº154 - LFEC, de índice nº 72377476 e no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do DGGP/DAP/SDV, de índice nº 72244622, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2562520\r\n"
        ],
        "2562526": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2562526\r\n"
        ],
        "2562534": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na disposição do MAJOR PM RG 81.572 WILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GCG, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2562534\r\n"
        ],
        "2562549": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa Cone Engenharia e Construções Ltda, no valor de total de R 244.499,31 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), visando o pagamento de despesa de exercício anterior-DEA, referente a construção da Sede Operacional da Defensoria Pública de Santa Cruz, localizada na Rua Medeiros e Albuquerque n° 55 em Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2562549\r\n"
        ],
        "2562550": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) MATHEUS HIATH FERREIRA, ID. Funcional nº 4179544-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2562550\r\n"
        ],
        "2562552": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIA MARIA BRITO DE CARVALHO, na qualidade de VIÚVA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SERGIO JOSÉ DE CARVALHO, ID Funcional nº 2924235-5 do(a) SEPOL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA JOSE GOMES, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOÃO INACIO DE SOUZA, ID Funcional nº 24707-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLÉIA BRAGA LOPES, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ORDENET FERREIRA DE CAMPOS FILHO, ID Funcional nº 313193-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, YAN SÉRGIO SANTOS MOREIRA DA SILVA, na qualidade de FILHO(A) MAIOR UNIVERSITÁRIO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado IGOR SERGIO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5015186-0 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2562552\r\n"
        ],
        "2562553": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/04/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA LUCIA BUENO DE MIRANDA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CLAUDIO CALDAS FARIA, Matrícula nº 10/13312 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SIMONE SOUZA SANTOS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado EDSON FARIA PONTES, ID Funcional nº 2403477-0 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCINDO CORREIA DE ARAUJO NETO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada OLIMPIA PACHECO DE ARAUJO, ID Funcional nº 3029941-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TEREZINHA DE RAMOS DE PAULA E SILVA, na qualidade de MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CECILIA RAMOS DE PAULA E SILVA, ID Funcional nº 2039605-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2562553\r\n"
        ],
        "2562554": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " \r\nDE 25/04/2024\r\n- ANTONIO ROBERTO KNAUER, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.972.226-8 - Período base: 05/02/2019 a 03/02/2024, 03 meses.\r\n- JOSE GELSON DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.316-0 - Períodos bases: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\n- MANOEL ALEX SALIM CARVALHO GOMES FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.012.822-1 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- RHONE ALVES AMARAL, Perito Criminal, ID. Funcional nº 2.969.783-2 - Período base: 25/02/2016 a 22/021/2021, 03 meses.\r\n- RODRIGO GOULART DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.079.521-0 - Período base: 29/01/2016 a 26/01/2021, 03 meses.\r\nId: 2562554\r\n"
        ],
        "2562562": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCIA NOELI BARRETO, identidade funcional n° 2.924.700-4, matrícula nº 853.064-4, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 25-04-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/87), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/90/1990), no valor de R 13.354,23; 105% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.490,35.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS ANTONIO CHAVES RIBEIRO, identidade funcional n° 2.997.294-9, matrícula nº 261.280-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19- 04-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ZENILDE CARDOSO TELES, identidade funcional n° 2.924.654-7, matrícula nº 179.832-1, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-04- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.193,30; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32. Processo nº E- 09/007/0043/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA DI LUCA MARTINO DE AGUIAR, identidade funcional n° 2.915.025-6, matrícula nº 258.078-5, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25-04-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de CLAUDIA GONÇALVES CIRILO DE BARROS, identidade funcional n° 4.137.835-0, matrícula nº 871.360-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 26-04-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 40% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.261,90; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS LEAL NETO, identidade funcional n° 571.323-4, matrícula nº 889.075-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 31-10-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 55% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 4.249,04; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.341,07 \r\nos proventos mensais de inatividade de GILBERTO BARBOSA DA SILVA, identidade funcional n° 2.940.317-0, matrícula nº 264.555-4, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 26-04-2024: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.028,92; 20% Adicional de Promoção por Bravura (Art. 3º da Lei 423/81), no valor de R 405,78.\r\nos proventos mensais de inatividade de GUSTAVO MASTRANGELO, identidade funcional n° 565.448-3, matrícula nº 871.636-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-04-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 40% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.776,94; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ ANTONIO BARBOSA DE FARIA, identidade funcional n° 686.752-9, matrícula nº 198.532-4, Mecânico, com efeitos a contar de 22-06-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Mecânico, no valor de R 1.110,31; 25% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 277,58; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 1.387,89. Processo nº E-01/601510/1995.\r\nId: 2562562\r\n"
        ],
        "2562564": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na mudança de lotação do CB PM RG101.670 RAFAEL RANGEL GANDRA, Id. Funcional nº 5023302-5 , do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) para a Prefeitura Municipal de Itaguaí , a fim de exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Segurança, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, com ônus para o cessionário, até 31 de dezembro de 2024, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2562564\r\n"
        ],
        "2562568": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " \r\nDE 26/04/2024\r\n- ALESSANDRO STORCK FIGUEIRA, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.146.889-1 - 853 dias ao Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal - IPAM.\r\n- ARNALDO ARISMENDI DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.408-5 - 3.581 dias à Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n- ARTUR ANDRADE BASTOS, Perito Legista, ID Funcional n° 5.146.815-8 - 1.182 dias à Marinha do Brasil.\r\n- CARLOS DIEGO LIMA RIBEIRO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.034.455-4 - 3.435 dias à CBMERJ.\r\n- FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.017.756-7 - 788 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.017.756-7 - 3.730 dias à SEEDUC.\r\n- JOEL WEBSTER DE FIGUEIREDO GONÇALVES, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.856-0 - 3.465 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- LEANDRO ALVES FERNANDES, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.010.026-2 - 3.978 dias à SEAP.\r\n- WILLIAM DE ARRUDA CÃMARA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.134.973-6 - 1.209 dias à Marinha do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ADRIANA DE CASTRO OLIVEIRA BASTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.372.954-1 - 896 dias.\r\n- SAVERIO MARTINS COR REA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.647-9 - 3.553 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2562568\r\n"
        ],
        "2562574": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em face da servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA, Professor Docente I, Id. Funcional nº 35523883, para participar no curso de Doutorado em Educação, na Universidade Federal do Ceará.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de13/06/2024 a 22/12/2024, em face da servidora SILVANA DA ROCHA RODRIGUES, Professor Docente I, Disciplina de Ingresso: Matemática, Id. Funcional nº 42563143, vínculo 1, matrícula nº 0925.135- 6, para participar de curso de Doutorado Acadêmico em Ciências Computacionais, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ.\r\nId: 2562574\r\n"
        ],
        "2562578": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2022, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.,CNPJ: 35.820.448/0007-21, no valor de R 40.967,22 (quarenta mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos)referente à aquisição de gases medicinais nos meses de outubro e dezembro de 2022, de acordo com o TAC 03/2024.\r\nId: 2562578\r\n"
        ],
        "2562586": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2022\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2022\r\nProcesso nº SEI-030040/000312/2021\r\nOnde se lê: ... SONIA MARIA GOMES DE SOUZA CAETANO ...\r\nLeia-se: ... SONIA MARIA DE SOUZA CAETANO DA SILVA...\r\nId: 2562586\r\n"
        ],
        "2562589": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 52/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “b” e “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2562589\r\n"
        ],
        "2562596": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\naberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia, referente à intenção de Rescisão Unilateral do Contrato nº 174/2023 de Aquisição de Aparelhos de Ar condicionado Tipo Janela, firmado entre a Fundação Universidade do Estado do Rio De Janeiro - UERJ e a Empresa INOVA INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA., CNPJ nº 23.597.017/0001-73.\r\nId: 2562596\r\n"
        ],
        "2562597": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- JOSE GABRIEL DE MEDEIROS FILHO, Identidade Funcional 2880167-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 04/12/2016 a 03/12/2021.\r\nId: 2562597\r\n"
        ],
        "2562603": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GERALDO CABRAL MAGALHÃES, na qualidade de VIÚVO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ANA MARIA PORTO MAGALHÃES, ID Funcional nº 3164164-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NILSA JOSÉ VIEIRA, na qualidade de DEPENDENTE - IRMÃO (Ã), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado UBIRAJARA JOSÉ VIEIRA, ID Funcional nº 4398452- 5 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ, uma vez que neta não faz parte do rol de beneficiários elencados no art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PAULINA MARTINS, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RAUL SILVA D´ALMEIDA, ID Funcional nº 4253618-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BIANCA DA SILVA NETTO, na qualidade de VIÚVA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RAUL SILVA D´ALMEIDA, ID Funcional nº 4253618-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA ANGÉLICA AGUIAR, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIZA DULCE ALVES AGUIAR, ID Funcional nº 406496-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2562603\r\n"
        ],
        "2562608": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA - LOTE IV, nos termos abaixo:\r\n1\r\nManutenção Predial - Lote IV\r\nK8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n20.419.850/0001- 36\r\nR 2.207.796,00\r\nId: 2562608\r\n"
        ],
        "2562610": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.04.2024\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIA DOS SANTOS NOGUEIRA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 35802170, vínculo 01, matrícula 5005257-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA ADELIA BARRETO DE CAMPOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37791451, vínculo 02, matrícula 826100-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DEBORA DOS SANTOS GOMES DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 35136847, vínculo 01, matrícula 5009541-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIA HELENA ALBUQUERQUE, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36352250, vínculo 02, matrícula 833640-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALCENY FERREIRA ROSA FRANCISCO, Merendeira I, Identidade Funcional nº 33184445, vínculo 01, matrícula 5000390-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NEILDA PALMEIRA DE ALMEIDA, Merendeira I, Identidade Funcional nº 37696963, vínculo 01, matrícula 5005486-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANDERLEA SCHOTT TARDIN, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38420449, vínculo 01, matrícula 815190-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANA RIBEIRO DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 33911959, vínculo 01, matrícula 5001351-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA, Servente I, Identidade Funcional nº 34023054, vínculo 01, matrícula 273576-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOELMO MARTINS DOS SANTOS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 37826123, vínculo 01, matrícula 804932-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2021.\r\nId: 2562610\r\n"
        ],
        "2562617": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDE 26/04/2024\r\nHOMOLOGO a licitação referente ao “Serviço de manutenção, conservação com utilização de ligante de PG (64-10) em misturas tipo GAP, de acordo com a instrução técnica do DER-RJ (IT-67), com redução de ruído maior que 4 decibéis para um grip test e 0,6, para uma massa asfáltica com teor de ligante igual ou superior à 8%, para restaurações em trechos descontínuos, com espalhamento do GAP pela acabadora utilizando nivelamento eletrônico com sistema de esqui de no mínimo 6 metros, a extensão a ser executada será de 40km, em trechos descontínuos, além de serviços de correção com tapa buracos nos pavimentos de diversas vias, com recuperação de passivos ambientais e melhoria da mobilidade na região metropolitana, à empresa PAVIBRAS PAVIMENTADORA BRASILEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.361.576/0001-23, com o valor total de R 67.179.332,36 (sessenta e sete milhões, cento e setenta e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nId: 2562617\r\n"
        ],
        "2562619": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor estimado de R 231.905,54 (duzentos e trinta e um mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF nº 33.747.288/0001-11), referente a DESPESA PARA AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, com enquadramento em Inexigibilidade de Licitação, fundamentada Caput do artigo 30 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 c/c o Caput do artigo 94 do Regulamento de Licitações da CODIN; Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2024NE00151.\r\nId: 2562619\r\n"
        ],
        "2562626": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 48.532 ALEXANDRE DIAS LAÇO, na hipótese de óbito, em 17/12/2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2562626\r\n"
        ],
        "2562627": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n27/04/2024\r\n- LUCINEA DA SILVA FERREIRA, Servente, ID Funcional 34298142, matrícula.50208156, período base de 15/03/2003 a 03/04/2008. \r\n- CLAUDIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 40200868, matrícula 8403743 período base de 26/02/2014 a 25/04/2019. \r\n- ROSEMARY POHLMANN LEWANDOWSKI, Prof. Doc. I, ID Funcional 40190668, matrícula 8325870, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003. \r\n- ANA LUCIA AUTRAN MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32991037, matrícula 8073082, período base de 06/04/2018 a 05/04/2023. \r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MAURO LUÍS LOPES, Prof. Doc. I, ID Funcional 35654635, matrícula 50245299, períodos base de 10/10/1998 a 09/10/2003 e de 10/10/2003 a 09/10/2008. \r\n- SANDRA KELLI DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 43456782, matrícula 9491259, períodos base de 08/12/2008 a 06/12/2013 e de 23/12/2017 a 22/12/2022. \r\n- MARIA FERNANDA LOPES SOUSA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32835388, matrícula 8336802, períodos base de 08/09/1998 a 07/09/2003, de 08/09/2003 a 07/09/2008 e de 17/08/2016 a 16/08/2021.\r\n- ERNANI IODALGIRO DA COSTA LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional 42039304, matrícula 9184417, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- JANAÍNA DA CUNHA SILVA, Prof.Doc. I, ID Funcional 37328239/1, matrícula 83866229, períodos base de 09/11/1999 a 08/11/2004, de 23/08/2011 a 22/08/2016 e de 23/08/2016 a 22/08/2021.\r\n- ANDRÉ DOS SANTOS BRILHANTE, Prof. Doc. I, ID Funcional 32879431, matrícula 8371692, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009, de 07/04/2009 a 21/05/2014 e de 22/05/2014 a 21/05/2019. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- KARLA ESTEVES ERHARDT DA CRUZ, Prof. Doc. I, ID Funcional 35702575, matrícula 8325284, períodos base de 02/06/1998 a 15/06/2003, de 16/06/2003 a 15/06/2008, de 16/06/2008 a 15/06/2013, de 16/06/2013 a 15/06/2018 e de 16/06/2018 a 15/06/2023. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- LUÍS CÉSAR NUNES, Prof. Doc. I, ID Funcional 39366740, matrícula 8369175.\r\n- VANESSA DOS SANTOS LANDSBERG CHAVES, Prof. Doc. I, ID Funcional 43042040, matrícula 9361924.\r\n- PRISCILA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional 43915620, matrícula 9656836.\r\nId: 2562627\r\n"
        ],
        "2562629": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/04/2023\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo LUIZ CARLOS WERNECK DE ASSIS, Inspetor de Polícia, 2ª Classe, Id Funcional nº 2.915.257-7, a partir de 27/03/2024, em caráter permanente, em razão do cumprimento ao OFÍCIO PGE/PG03 - Procuradoria Tributária Nº /2024 e decisão no processo judicial 0178228-57.2021.8.19.0001.\r\nId: 2562629\r\n"
        ],
        "2562643": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA DE FATIMA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, mat. nº 851.067-9, ID. n° 3084524-6. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 868,36; Média Apurada - R 1.188,91, na proporcionalidade 7.671/10.950 (dias); Valor proporcionalizado - R 608,32; Parcela Única Salário Mínimo Regional Lei n° 7.898/2018) Total R 1.193,36, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 02/09/2020.\r\n- SUELY COELHO LOUREIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 145.313-3. ID nº 3199369-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 19/03/2024.\r\nId: 2562643\r\n"
        ],
        "2562644": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, art. 2°, § 2° e art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixo FAZEM JUS ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/015770/2023\r\nANTONIO ALVES BRASIL\r\n802.566-0\r\n3147395-4\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS \r\n05/04/2024\r\nSEI-080001/026790/2022\r\nJOÃO FRANCISCO VALINHO SOARES\r\n183.874-7\r\n3163064-2\r\nMÉDICO\r\n22/11/2017\r\nSEI-080001/009915/2023\r\nJOSE DOMINGOS BALDINI LEVY\r\n265.308-7\r\n3233413-3\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL \r\n08/02/2024\r\nSEI-080001/026007/2022\r\nPAULO VICENTE MARTINS\r\n262.642-2\r\n3173572-0\r\nMÉDICO (CIRURGIA GERAL)\r\n07/03/2022\r\nId: 2562644\r\n"
        ],
        "2562645": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, Médico, classe “A-XII” matrícula nº 207.164-5. ID nº 3004125-2. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2562645\r\n"
        ],
        "2562647": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/04/2024\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2024\r\nProcesso nº SEI-080001/012319/2023.\r\nOnde se lê: \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 104º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/001985/2024\r\nFMS ITAGUAÍ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n05 à 07/2023\r\nR 147.700,68\r\nSEI-080001/024811/2023\r\nFMS JAPERI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n10/2023\r\nR 20.390,16\r\nSEI-080001/022576/2023\r\nFMS MACAÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04 à 05/2023\r\nR 174.161,04\r\nSEI-080001/025269/2023\r\nFMS MACAÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n08/2023\r\nR 102.324,57\r\nSEI-080001/026178/2023\r\nFMS MACAÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04 à 08/2023\r\nR 423.287,88\r\nSEI-080001/026778/2023\r\nFMS MACAÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n08/2023\r\nR 149.056,47\r\nSEI-080001/023115/2023\r\nFMS MAGÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04 à 08/2023\r\n1.486.446,00\r\nSEI-080001/029600/2023\r\nFMS MARICÁ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n10/2023\r\nR 395.371,32\r\nSEI-080001/026448/2023\r\nFMS MENDES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n09/2023\r\nR 97.221,60\r\n\r\nSEI-080001/025778/2023\r\nFMS NILÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n08/2023\r\nR 457.468,32\r\nSEI-080001/028114/2023\r\nFMS NILÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n10 à 11/2023\r\nR 113.004,72\r\nSEI-080001/025028/2023\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n08/2023\r\nR 938.125,83\r\nSEI-080001/020604/2023\r\nFMS PETRÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04 à 09/2023\r\n1.842.864,00\r\nLeia-se: \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 104º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/001985/2024\r\nFMS ITAGUAÍ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n05 à 07/2023\r\nR 147.700,68\r\nSEI-080001/024811/2023\r\nFMS JAPERI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n10/2023\r\nR 20.390,16\r\nSEI-080001/022576/2023\r\nFMS MACAÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04 à 05/2023\r\nR 174.161,04\r\nSEI-080001/025269/2023\r\nFMS MACAÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n08/2023\r\nR 102.324,57\r\nSEI-080001/026178/2023\r\nFMS MACAÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04 à 08/2023\r\nR 423.287,88\r\nSEI-080001/026778/2023\r\nFMS MACAÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n08/2023\r\nR 149.056,47\r\nSEI-080001/023115/2023\r\nFMS MAGÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04 à 08/2023\r\n1.486.446,00\r\nSEI-080001/029600/2023\r\nFMS MARICÁ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n10/2023\r\nR 395.371,32\r\nSEI-080001/026448/2023\r\nFMS MENDES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n09/2023\r\nR 97.221,60\r\nSEI-080001/025778/2023\r\nFMS NILÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n10/2023\r\nR 457.468,32\r\nSEI-080001/028114/2023\r\nFMS NILÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n10 à 11/2023\r\nR 113.004,72\r\nSEI-080001/025028/2023\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n08/2023\r\nR 938.125,83\r\nSEI-080001/020604/2023\r\nFMS PETRÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04 à 09/2023\r\n1.842.864,00\r\n\r\nId: 2562647\r\n"
        ],
        "2562648": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/04/2024\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2024\r\nProcesso nº SEI-080001/012319/2023.\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSEI-080001/005532/2024\r\nFMS PETROPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n12/2023\r\n478.951,97\r\nSEI-080001/000304/2024\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n09/2023\r\n83.071,06\r\nSEI-080001/005254/2024\r\nFMS TERESÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n12/2023\r\n1.230.468,84\r\nLeia-se: \r\n\r\nSEI-080001/005532/2024\r\nFMS PETROPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n12/2023\r\n478.951,97\r\nSEI-080001/000304/2024\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n11/2023\r\n83.071,06\r\nSEI-080001/005254/2024\r\nFMS TERESÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n12/2023\r\n1.230.468,84\r\nId: 2562648\r\n"
        ],
        "2562654": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n-IVO ALVES DE MARINS FILHO, ID 19983646. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/06/2018 a 05/06/2023.\r\n-MARSELO BERNARDINO STILBEN DE SOUZA, ID19946457. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/10/2018 a 25/10/2023.\r\n-RALISTON MATTOS RANGEL, ID50229362. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2019 a 04/03/2024.\r\n/04/2024\r\n-RONALDO AZEVEDO FERREIRA, ID 20108583. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/01/2018 a 13/01/2023.\r\n-ALEXANDRE ANDRE DA SILVA, ID 50227122. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/02/2019 a 22/02/2024.\r\n-TANIA MARIA PESTANA FERNANDES, ID 19743823. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/01/2019 a 28/01/2024.\r\n-MARCELO LOURENCO PIRES, ID 50228820. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/02/2019 a 22/02/2024.\r\n-MICHAEL DE SOUZA COSTA, ID 43369022. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/12/2018 a 19/12/2023.\r\n-DARLAN DA CONCEICAO DE MOURA, ID 50211960. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/02/2019 a 08/03/2024. \r\n-MARCIO CERESER, ID 50101552. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/03/2018 a 14/06/2023.\r\nId: 2562654\r\n"
        ],
        "2562655": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 51/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “b” e “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2562655\r\n"
        ],
        "2562656": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\na publicação do despacho de 24/04/2024, publicado no D.O., de 25/04/2024, página 33, coluna 1, referente ao Reconhecimento de Dívida em favor da empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda.\r\nId: 2562656\r\n"
        ],
        "2562657": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nLUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, ID. Funcional nº 4336905-7, Inspetor de Polícia Penal - AUTORIZO o Afastamento para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/03/2024, até 25/09/2024, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018\r\nId: 2562657\r\n"
        ],
        "2562659": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nROSET MARIA FERREIRA PIRES DE SOUZA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 1999284-0 e matrícula nº 816919-5, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 21/03/2024.\r\nId: 2562659\r\n"
        ],
        "2562661": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 34° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, á SEPM/GAM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, á SEPM/CPP.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, á SEPM/4ª DPJM.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.04.2024.\r\nId: 2562661\r\n"
        ],
        "2562662": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nESTADO \r\nLEO FABRICIO ORTIZ, ID. Funcional nº 2879191-6. o Auxilio Funeral.\r\nId: 2562662\r\n"
        ],
        "2562665": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/04/2024\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, Inspetor de Polícia Penal, ID 50131508, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2562665\r\n"
        ],
        "2562667": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 54/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “b” e “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2562667\r\n"
        ],
        "2562668": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nLEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE - Procurador do Estado de 3ª Categoria - Id. Funcional nº 99992477. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 11/08/2010 a 18/09/2012, no total de 770 (setecentos e setenta) dias de tempo de contribuição prestado à Receita Federal do Brasil.\r\nEDY DE OLIVEIRA BARROSO - PENSIONISTA ESPECIAL - Id. Funcional nº 41668278 - CPF nº 199.710.107-63. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, documento SEI 72885702, o pedido com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2024, em caráter permanente. \r\nId: 2562668\r\n"
        ],
        "2562669": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar (agulhas), através do Pregão Eletrônico (SRP) 267/2022 (FSERJ) em favor das empresas:CNPJ nº 64.171.697/0001-46, com o valor de R 3.461,10 (três mil quatrocentos e sessenta e um reais e dez centavos) e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 17.771.867/0001-43, com o valor de R 13.898,40 (treze mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 17.359,50 (dezessete mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos)\r\nId: 2562669\r\n"
        ],
        "2562670": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nCHRISTIAN ANDRE DA SILVA SOARES, ID 43813674, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/03/90 a 05/09/91, 23/04/96 a 31/01/00, 01/02/00 a 22/12/00, 27/12/00 a 02/05/01, 04/09/01 a 28/08/02 e de 18/11/02 a 26/04/05, no total de 3.619 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2024. \r\nId: 2562670\r\n"
        ],
        "2562672": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2562672\r\n"
        ],
        "2562680": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 55/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “b” e “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2562680\r\n"
        ],
        "2562681": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2024\r\nNome: JORGE LUIZ DE SOUZA BENTES - Técnico Processual - Id. Funcional: 5015914-3. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 14/02/2019 a 12/02/2024.\r\nEDNO DE PAULA SANTOS- Analista Contábil - Id. Funcional nº 5012635-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 24/10/2018 a 22/10/2023.\r\nId: 2562681\r\n"
        ],
        "2562682": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\no recredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial ao SINTRONAC - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITEROI A ARRAIAL DO CABO, CNPJ sob o nº 30.133.011/0001-00, com endereço funcional no município de Niterói, na Rua Marechal Deodoro, nº 74 - Centro - Rio de Janeiro - CEP 24.030-060.\r\nId: 2562682\r\n"
        ],
        "2562683": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n08.04.2024\r\npenalidade de SUSPENSÃO POR 10 DIAS ao CFC 4 AMIGOS LTDA., AB/913 pela reincidência no cometimento da infração prevista no art. 69, I deste diploma legal.\r\n.2024\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE ARAUJO DA CRUZ (Registro n.º 36331386), levando-se em consideração o prazo de 02 anos de detenção, além da suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 13/09/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RAFAEL DA SILVA PEREIRA (Registro n.º: 4874993326), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 04/12/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA CAMPOS LTDA, registro DH AB/959, no endereço funcional Avenida 15 de Novembro, N° 21 - Centro - CEP: 28.010 -550 - Campos dos Goytacazes/RJ E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA CAMPOS LTDA, registro DH AB/959, no endereço funcional Est. Dr. Lourival Martins Beda, n° 125 - Goytacazes - CEP. 28.110-000 - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JULIO CESAR MEILER JUNIOR (Registro nº 04731375607), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 17/07/2023; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2562683\r\n"
        ],
        "2562684": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\na dívida no valor de R 727,78 (setecentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos) em favor do ex-servidor RENATO LUIZ DA SILVA, Id. Funcional n° 4438219-7, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 03/01/2013 a 20/07/2020, com fulcro no Decreto Estadual N.º 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC N.º 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2562684\r\n"
        ],
        "2562686": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. LUCIDALVA SOUZA CARVALHO, viúva do ex-Soldado BM Ref CLAUDEMIRO CARVALHO, RG 987.293, Id Funcional 57695-6, CPF 100.840.967-72, falecido em 1 de junho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. LUCIANA HISSA NETO, viúva do ex-Subtenente BM Ref NILO DE AZEVEDO GOMES, RG 12.555, Id Funcional 2671681-0, CPF 914.523.257-15, falecido em 16 de maio de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. MARISTELA ARANTES, viúva do ex-Soldado BM Ref JOÃO BAPTISTA MONTEIRO, RG 847.590, Id Funcional 912326-1, CPF 105.050.167-53, falecido em 4 de junho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. DARLETH CRUZ DOS SANTOS, viúva do ex-3º Sargento BM Ref HELIO SEBASTIÃO DOS SANTOS, RG 29.402, Id Funcional 613246-4, CPF 271.015.257-68, falecido em 11 de junho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA JOSE DA SILVA ROBERTO, viúva do ex-1º Sargento BM RR AUGUSTO CEZAR ROBERTO, RG 08.166, Id Funcional 2685602-6, CPF 717.264.977-04, falecido em 14 de maio de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a MICHAEL ARANTES MONTEIRO, filho, menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Soldado BM Ref JOÃO BAPTISTA MONTEIRO, RG 847.590, Id Funcional 912326-1, CPF 105.050.167-53, falecido em 4 de junho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2562686\r\n"
        ],
        "2562687": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 02 de janeiro de 2023, ao 1º Sargento BM Ref LUIZ PINHEIRO BATISTA, RG 03.431, Id Funcional 2587592-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 015/2024.\r\ncom validade a contar de 20 de fevereiro de 2024, ao Tenente-Coronel BM Ref ARALTON NASCIMENTO LIMA, RG 02.446, Id Funcional 878903-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 142/2024.\r\ncom validade a contar de 08 de dezembro de 2023, ao Coronel BM Ref GELSON LEMOS DE OLIVEIRA, RG 08.007, Id Funcional 2634297-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 103/2024.\r\nId: 2562687\r\n"
        ],
        "2562691": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\na dívida em favor de MURILO VIEIRA COURA, Id. Funcional nº 5121612-4, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 14.414,86 (quatorze mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças- prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2562691\r\n"
        ],
        "2562692": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\na dívida a favor de Dinorah Rodrigues Silva Caracoci, Id. Funcional nº 4333349- 4, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 9.424,57 (nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2562692\r\n"
        ],
        "2562693": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\na dívida em favor de VERÔNICA OLIVEIRA MACHADO, Id. Funcional nº 5099721- 1, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 14.568,12 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e doze centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2562693\r\n"
        ],
        "2562698": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\n, composta pelos servidores Luíza de Araújo Vianna - Id.: 5146235-4 - Gestora; Caio da Silva - Id.: 5144714-2 - Fiscal Técnico - Suplente e Mauro Sanábio do Amaral - Id.: 5143284-6 - Fiscal Técnico, designada pela Resolução SEIOP nº 486 de 01 de dezembro de 2023 (64366358), atesta o recebimento definitivo, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obra de implantação de praça na localidade do “CAMPO DO CRUZEIRO”, na Rua Vinte e Três no Município de Pinheiral/RJ” do Contrato nº 038/2022 (34337064), com a Empresa WTE ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo nº SEI-170026/001303/2020, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo nº SEI- 170026/001303/2020.\r\nId: 2562698\r\n"
        ],
        "2562715": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, em favor da D'COSTA MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 65.208.209/0001-90), no valor total estimado de R 153.524,16 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), relativo à locação de imóvel para abrigar, temporariamente, as atividades da 12ª Procuradoria Regional de Cabo Frio/RJ, tendo em vista que o imóvel que abriga a Procuradoria Regional entrará em obra de reforma.\r\nId: 2562715\r\n"
        ],
        "2562717": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- FLUVIO ALVES LEITAO, Identidade Funcional nº830494-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/03/2024.\r\n- ALEXANDRE REIS DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 5017087202, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/03/2024.\r\n- RAFAEL CONCEICAO LIMA, Identidade Funcional nº5147230901, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/02/2024.\r\n- NATAN TEIXEIRA TULER, Identidade Funcional nº961583-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/03/2024.\r\n- PEDRO VITOR COELHO CIBRAO, Identidade Funcional nº973097-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/03/2024.\r\n- FABIO BERNARDO BASTOS, Identidade Funcional nº830481-8, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/03/2024.\r\n- CLAUDIA PIMENTEL FLORENCO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº36399019/01, matrícula nº5000802-8, Professor Docente I, 40horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de08/03/2024.\r\n- TERESINHA DA ROCHA PEREIRA, Identidade Funcional nº927038- 0, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de21/03/2024.\r\n- MOACIR DOS SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional nº839087- 4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/04/2024.\r\n- SUZANY CAMPOS COELHO, Identidade Funcional nº942493-8, Professor Inspetor Escolar, 25 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/03/2024.\r\nId: 2562717\r\n"
        ],
        "2562720": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2024\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/005291/2024 - REVOGO a cessão do 2° SGT PM RG 85723 FERNANDO CATALDO CORTES...\r\nOnde se lê: ... para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro ...\r\nLeia-se: ... para a Instituto Estadual do Ambiente - INEA ...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2024\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/005291/2024 - AUTORIZO a mudança de lotação do CB PM RG 99673 RAFAEL CESCHINI DE OLIVEIRA ...\r\nOnde se lê: ... para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro ...\r\nLeia-se: ... para a Instituto Estadual do Ambiente - INEA ...\r\nId: 2562720\r\n"
        ],
        "2562724": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 05/04/2024\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-050003/0000104/2024.\r\nOnde se lê: ...com base no inciso I do art. 74 da lei 14.133/2021...\r\nLeia-se: ... com base no artigo 74, caput da Lei nº 14.133/2021...\r\nId: 2562724\r\n"
        ],
        "2562729": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2562729\r\n"
        ],
        "2562735": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2562735\r\n"
        ],
        "2562745": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 687.268,61 (seiscentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos) em favor de WANDERLEY NUNES, ID: 2.940.994-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 600.328.127-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 76.765,22 (setenta e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos) em favor de LUCIANA DE ALMEIDA MEIRELLES, ID: 4.177.272-5, Perito Legista de 2ª Classe, CPF: 024.168.057- 38.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 583.319,98 (quinhentos e oitenta e três mil trezentos e dezenove reais e noventa e oito centavos) em favor de SEVERINO BERNADO DA SILVA, ID: 2.923.246-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 483.412.157-72.\r\nId: 2562745\r\n"
        ],
        "2562759": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2024\r\na despesa, processada através de INEXIGIBILIDADE de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, referente a despesa com o serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para o exercício de 2024, em favor da ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A - CNPJ 42.310.775/0001-03, no valor total estimado de R 162.887,97 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos).\r\na despesa, processada através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8666/93, referente a despesa com o serviço fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2024, em favor da empresa LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, CNPJ: 60.444.437/0001-46, no valor total estimado de R 302.554,18 (trezentos e dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\nId: 2562759\r\n"
        ],
        "2562761": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°72892826).\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base na análise da Coordenadoria de Transporte Complementar (72772118).\r\nId: 2562761\r\n"
        ],
        "2562764": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no relatório conclusivo da CINQA 62708169 placitado pela PGUERJ. o arquivamento do processo administrativo-inquérito instaurado em face da servidora Glória Maria Marinho de Carvalho, matr. nº 37.932-1.\r\n\r\nId: 2562764\r\n"
        ],
        "2562768": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na acumulação de cargos dos servidores relacionados abaixo na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012:\r\nÍRIS RANGEL TAVARES, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 42.163-6 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. nº 3270092 - Universidade Federal Fluminense.\r\nELISABETH DUTRA DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.071-1 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1703637- Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nMELANNY BERNARDINO DE LIMA CARVALHO, Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório, matr. nº 42.251-9 - UERJ e Técnico em Saúde, matr. nº 1733183 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nFERNANDA DE AZEVEDO MEDEIROS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.239-4 - UERJ e 2º Sargento, matr. nº 655397-4 - Comando da Aeronáutica.\r\nJOANA DA COSTA MACEDO, Professor Adjunto, matr. nº 42.315-2 - UERJ e Professor Docente I, matr. nº 3083902-1 - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nLAURA COUTINHO DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.204-8 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2187117 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.\r\nKELES FIRMINA ROSA SOARES, Técnico Universitário Superior/Tradutor e Intérprete de Libras, matr. nº 42.310-3 - UERJ e Professor de Ensino Religioso - Protestante/Evangélico, matr. nº 285.063-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMURILO NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 34.481-2 - UERJ e proventos oriundos do cargo Professor I, matr. nº 10/115.874-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\na acumulação de cargos de LUIZ DE FRANÇA COSTA LIMAFILHO, Professor Titular, matr. nº 32.001-0 - UERJ e Professor 3º Grau, matr. nº 0309749 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012, ficando sem efeito a publicação no DOERJ de 25/04/2008.\r\na inclusão dos Docentes relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nGUILHERME PREATO GUIMARÃES, Professor Adjunto, matr. nº 42.323-6.\r\nPAULO ANGELO FACHIN, Professor Adjunto, matr. nº 42.319-4. \r\nFLAVIO ROBERTO DE CARVALHO SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 39.934-5.\r\nHAROLDO CANDAL DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 42.281-6.\r\nLEDA MARIA DA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 42.273-3.\r\nTACIANA MAIA DE SOUSA, Professor Adjunto, matr. nº 42.055-4.\r\nMIDIAN OLIVEIRA DIAS, Professor Adjunto, matr. nº 42.385-5.\r\nMIRNA ELIAS GOBBO, Professor Adjunto, matr. nº 42.320-2.\r\nEVELYNE FLORIDO LOBATO CAVALCANTE, Professor Adjunto, matr. nº 42.368-1.\r\nJÚLIO CESAR ALCANTARA DOS SANTOS SANCHES DE SOUSA, Professor Adjunto, matr. nº 42.428-3.\r\nJULIO CESAR DA ROCHA, Professor Adjunto, matr. nº 42.317-8.\r\nId: 2562768\r\n"
        ],
        "2562773": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº009/2023, em favor da PROGEO GEOTECNIA LTDA, pelo valor total de R 5.727.000,00 (cinco milhões, setecentos e vinte e sete mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2024.\r\nId: 2562773\r\n"
        ],
        "2562775": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ISABELA NUNES PIRES, na qualidade de FILHA MAIOR NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MANOEL RIBEIRO PIRES, ID Funcional nº 41622022 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, uma vez que a requerente não comprovou ser filha do servidor.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LAIRTE ALVES DE MIRANDA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSÉ FRANCISCO SOARES DE MIRANDA, ID Funcional nº 937813-8 do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BERNADETE MONTEIRO DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDISON BARBOSA, ID Funcional nº 2215042-0 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada MARIA APPARECIDA VIEIRA MAIA, ID Funcional nº 486645-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARI ZELIA DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado AILTON DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 361583-9 do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SÔNIA REGINA BARROS DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MAURICIO ISAIAS PEREIRA, ID Funcional nº 3176364-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDRE SEBASTIÃO LUIZ AFFONSO, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada SONIA MARIA TURL VASCONCELOS, ID Funcional nº 3914801-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DENISE DE SOUZA MENDONÇA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO FRANCISCO ANDRADE DE MORAES JARDIM, ID Funcional nº 3995743-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARLENE PAULINO RODRIGUES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VALTER GONÇALVES SAMPAIO, ID Funcional nº 161202-6 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2562775\r\n"
        ],
        "2562789": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária PEDRITTA MORETTI PEREIRA na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Lombo salgado de suíno, Costela salgada de suíno, Máscara salgada de suíno, Rabo salgado de suíno, Pés salgados de suíno, Garganta salgada de suíno, Barriga salgada de suíno, Pertences para feijoada, Carne bovina salgada curada dessecada - jerked beef e Orelhas com máscara salgadas de suíno, pertencentes à MR BOM GOSTO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE 1406, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2562789\r\n"
        ],
        "2562790": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 29/04/2024\r\nALCINEA DA SILVA ALMEIDA. CONCEDO) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: \r\n- RODRIGO MOUTINHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4344293-5. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 07/12/2018 a 05/12/2023. \r\nId: 2562790\r\n"
        ],
        "2562799": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nLUIZ CARLOS COSTA DA SILVA, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia - Matrícula nº 513.284-0, Identidade Funcional: 2.934.483-2 - Exercícios: 1980, 1981 e 1982, DO de 10/01/1985 - Processo E-09/131/40/83; 1983, DO nº 189, de 01/10/1985 - Processo E-09/9301/40/84; 1984, DO nº 36, de 26/02/1986 - Processo E-09/9592/29/85; 1985, DO nº 105, de 03/06/1987 - Processo E-09/1000/13/1987; 1986, 1987 e 1988, DO nº 062, de 05/04/1988 - Processo E-09/3202/9/1988; 1989 e 1990, DO nº 114, de 19/06/1992 - Processo E-09/1775/40/1992; 1991, DO nº 59, de 30/03/1993 - Processo E-09/1219/40/1993; 1992, DO nº 30, de 16/02/1994 - Processo E-09/220/40/1994; 1993, DO nº 181, de 22/09/1995 - Processo E-09/857/1920/1995; 1994, DO nº 122, de 28/06/1996 - Processo E-09/268/1920/1996; 1995, DO nº 47, de 13/03/1997 - Processo E-09/269/1920/1997, 1996, DO nº 117, de 30/06/1998 - Processo E-09/351/1920/1998; 1997, DO nº 098, de 25/05/1999 - Processo E-09/107/1705/1999; e 1998, DO nº 246, de 29/12/2000 - Processo E-09/135/1705/2000; no total de 1140 dias. a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2562799\r\n"
        ],
        "2562833": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30/04/2024\r\nEURIMAIR BERNARDINA DOS REIS. CONCEDO) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: \r\nId: 2562833\r\n"
        ],
        "2562840": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2024\r\n03 (três) meses de licença especial a GIUSEPPE CARMELO DE LUCA, ID Funcional nº19840349/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, relativos ao período base de 25/03/2019 a 24/03/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial a ALEXSANDRO EDNEI GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 19810970/01, Agente de Segurança Socioeducativa- DEGASE, relativos ao período base de 11/03/2019 a 10/03/2024.\r\n12 (doze) meses de licença especial a ADEILSON RIBEIRO TELLES, ID Funcional nº 39281744/01, Professor Docente I, relativos ao período base de 08/07/1999 a 07/07/2004, de 08/07/2004 a 07/07/2009, de 08/07/2009 a 07/07/2014 e de 08/07/2014 a 07/07/2019.\r\nId: 2562840\r\n"
        ],
        "2562841": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nà Jussara Stutz Oliveira, Perito Criminal, ID funcional nº 5035487-6, afastamento pelo período 60 dias de licença aleitamento, compreendendo o período 11/03/2024 a 09/05/2024.\r\nId: 2562841\r\n"
        ],
        "2562843": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/COE.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 17° BPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/CPE.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, à SEPM/DABST.\r\nOmitidos no D.O. de 26.04.2024.\r\nId: 2562843\r\n"
        ],
        "2562849": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2024\r\n- DANIELE OLIVEIRA ROSA, Identidade Funcional 42780667/01, matrícula 929869-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/03/2024.\r\n- ADAUTO TAVARES ARAUJO, Identidade Funcional 50335510/01, matrícula 3068749-5, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/04/2024.\r\n- THIAGO CALDAS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50296450/01, matrícula 3066846-1, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/03/2024.\r\n- CAROLINA DE SOUZA AMORIM, Identidade Funcional 50772767/01, matrícula 3084853-5, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/04/2024.\r\n- BRUNO RODRIGO COUTO LEMOS, Identidade Funcional 50970763/01, matrícula 3111028-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/04/2024.\r\n- NEUSA HELENA DA SILVA PIRES MARTINS, Identidade Funcional 50366513/01, matrícula 3074970-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/04/2024.\r\n- FLAVIA GONCALVES DA SILVA, Identidade Funcional 35808047/01, matrícula 5004977-4, Professor Docente II, 40horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/04/2024.\r\n- JUCIELLY VASCONCELOS DOS SANTOS, Identidade Funcional 43875246/01, matrícula 964612-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/03/2024.\r\nId: 2562849\r\n"
        ],
        "2562856": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- GISELA DA SILVA MACHADO, Identidade Funcional n° 5025362-0, detentora do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 26/02/2019 a 24/02/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\n- GLEIDSON WALTER SILVA DE PAULA, Identidade Funcional n° 5025090-6, detentor do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 06 (seis) meses de licença prêmio relativos aos períodos-base de 27/02/2014 a 25/02/2019 e de 26/02/2019 a 24/02/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79, tornando sem efeito/o despacho de 16/01/2020, publicado no Diário Oficial de 17/01/2020.\r\nId: 2562856\r\n"
        ],
        "2562867": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2562867\r\n"
        ],
        "2562868": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDesvinculação de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nRevalidação de Placas Particulares - RECEITA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2562868\r\n"
        ],
        "2562871": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor YURI DA PENHA SOARES DOS SANTOS, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 50255134, referente ao período aquisitivo de 08/04/2019 a 05/04/2024.\r\nId: 2562871\r\n"
        ],
        "2562874": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n29/04/2024\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ÚNICO, mantida por COLÉGIO ÚNICO LTDA, CNPJ: 06.926.285/0001-72, Endereço: Rua Coronel Antônio Santiago, nº 205, Bairro: Agriões - Município: Teresópolis/RJ, CEP: 25.963-220. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Victor Ribeiro de Lima, CPF: ***.137.**7- 40. Com vigência a partir de 30/11/2023, sob o registro COOIESI.CAD03.001692.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDARIO MONTEIRO LOBATO, mantida por EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL E.M.L. LTDA, CNPJ: 10.909.558/0001-48, Endereço: ESTRADA IARAQUA, 585, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.047-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): SANDRA MARIA GOMES CHIANCA , CPF: ***.532.**5-02 em substituição a DANIELE SILVA DA COSTA, cadastrado pelo: 008.DS.32329.148.0035.1216 D.O. de 13/11/2018, com vigência a partir de 01/08/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001166.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COL. DE APLICACAO PAULO GISSONI, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, CNPJ: 42.265.413/0001-48, Endereço: AVENIDA SANTA CRUZ, 1631, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.710-255. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: TÉNICO EM PUBLICIDADE, Eixo Tecnológico PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, Coordenador(a) Técnico(a): JOSE ANTONIO CIPRIANO JUNIOR, CPF: ***.086.**6-98, em substituição a JULIO CESAR SANTOS DA SILVA, cadastrado pelo: E- 03/008/4903/2016, com vigência a partir de 01/02/2021. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001167.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA MUNDIAL, ESCOLA ARCO-ÍRIS, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPAÇO CRIARTE LTDA, CNPJ: 07.786.290/0001-90, Endereço: rua Fernando Gonçalves de Almeida, 1545, Cabuís, Nilópolis/RJ - CEP: 26.540-290. Nome fantasia: ESCOLA MUNDIAL, ESCOLA ARCO-ÍRIS em substituição a: CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPAÇO CRIARTE. Sócio: MARCELO AMORIM DE FARIAS, CPF: 740.**6-16. Com vigência a partir de 10/09/2012, sob o registro COOIEMII.CAD03.000173.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Escolar de Copacabana, mantida por Centro Escolar de Copacabana LTDA., CNPJ: 73.702.359/0001-84, Endereço: Rua Dias da Rocha, nº 80, CEP 22.051-020, Copacabana - Município Rio de Janeiro-RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Mayara Santos Mühl, CPF: ***.728.**0-58 em substituição a Renato Carlos Soares, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.000814.2023, com vigência a partir de 01/04/2024. Diretor(a) substituto(a): Claudia Rocha Pardelinha, CPF: ***.327.**7-20 em substituição a Jonatas da Silva Cunha, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.000814.2023, com vigência a partir de 01/04/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001699.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Tempo de Infância e Juventude Universidade do Ser, mantida por Centro de Estudos Pedagógicos Tocando em Você LTDA., CNPJ: 02.307.529/0001-88, Endereço: Rua General Roca, 362, Tijuca, Município do Rio de Janeiro CEP 20521-070. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Eliane Cabral de Lima, CPF: ***.046.**4-80, em substituição a Telma Lucia Rodrigues Martins , cadastrado pelo: E-03/015/2507/2015, com vigência a partir de 13/02/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001315.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Tempo de Infância e Juventude Universidade do Ser, mantida por Centro de Estudos Pedagógicos Tocando em Você LTDA, CNPJ: 02.307.529/0001-88, Endereço: Rua General Roca, 362, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, CEP 20521-070.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Paula Batista Barroso, CPF: ***.864.**3-00 em substituição a Karla Maria Lemos, cadastrado pelo: E03/015/2107/2015, com vigência a partir de 13/02/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001316.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Padre Dr. Francisco da Motta e Colégio SonjaKill, mantida por Sagrado Rede de Educação PBSCJ Província Brasileira Sagrado Coração de Jesus, CNPJ: 17.366.932/0002/36, Endereço: Beco João José, nº 14, Saúde, Rio de Janeiro - RJ CEP 20.081-150.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ELIANE PEREIRA DOS SANTOS, CPF: ***.603.**8-40 em substituição a Aparecida Miguel, cadastrado pelo: E-03/015/2888/2016 de 24/10/2016, com vigência a partir de 11/09/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001707.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SESI, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0016-07, Endereço: AVENIDA DEPUTADO JOSÉ DE CERQUEIRA GARCIA, Nº 883, BAIRRO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MARLENE NUNES FERREIRA, CPF: ***.771.**4-34 em substituição a SIMONE MERTZ GHIZI, cadastrado pelo: 003.DS.98772.607.0186.0118, com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.001709.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Padre Dr. Francisco da Motta e Colégio SonjaKill, mantida por Sagrado Rede de Educação PBSCJ Província Brasileira Sagrado Coração de Jesus, CNPJ: 17.366.932/0002- 36, Endereço: Beco João José, nº 14, Saúde, Rio de Janeiro - RJ CEP 20.081-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ADRIANA CRISTINA DE LIMA SILVA, CPF: ***.932.**7-56 em substituição a Vânia Lúcia Leão de Assis, cadastrado pelo: Of. CDIN nº954 de 2008, com vigência a partir de 02/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001706.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Padre Dr. Francisco da Motta e Colégio SonjaKill, mantida por Sagrado Rede de Educação PBSCJ Província Brasileira Sagrado Coração de Jesus, CNPJ: 17366932/0002- 36, Endereço: Beco João José, nº 14, Saúde, Rio de Janeiro - RJ CEP 20.081-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RITA APARECIDA ROCHA, CPF: ***.247.**6-87 em substituição a Taiza Della Libera, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 954 de 2008, com vigência a partir de 26/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001708.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA BRITÂNICA/ THE BRITISH SCHOOL, mantida por ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 33.636.499/0012-30, Endereço: RUA MARIO AUTUORI Nº 100, BARRA DA TIJUCA. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ISADORA ALVAREZ DE SOUZA GUISE, CPF: ***.115.**7- 99 em substituição a SONIA REGINA ALVES SALGADO, cadastrado pelo: E-03/015/2928/2017, com vigência a partir de 01/09/2023. Diretor(a) substituto(a): ANNA CLAUDIA VARANDAS GOLTSMAN MORENO, CPF: ***.508.**7-45 em substituição a ISADORA ALVAREZ DE SOUZA GUISE, cadastrado pelo: E-03/015/2928/2017, com vigência a partir de 01/09/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001711.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica-ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO - UNIDADE 2, mantida por IRMANDANDE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELÁRIA, CNPJ: 33.770.827/0004-86, Endereço: RUA TEIXEIRA JÚNIOR, 158 - SÃO CRISTOVÃO -RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARILANDE PRADERA GUIMARÃES, CPF: 315.**3-08 em substituição a ROSA MARIA LEAL DA SILVA, cadastrado pelo: OF. CDIN 291/2011, com vigência a partir de 08/06/2015. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000246.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a nova composição da Entidade Mantenedora , da Instituição de Ensino COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO “A.LIESSIN - SCHOLEM ALEICHEM”, mantida por ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA, CNPJ: 33.456.476/0001-90, Endereço: RUA SOROCABA, 80/90 - BOTAFOGO - RJ. Representante Legal: Pelo Período de 2 anos, DANIEL SZWARCWALD, CPF: 341.**3-75. Com vigência a partir de 13/07/2016, sob o registroCOOIEMVI.CAD03.000162.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MOREIRA JÚNIOR, mantida por CURSO MOREIRA JÚNIOR LTDA., CNPJ: 02.787.114/0001-59, Endereço: RUA CONDE DE BONFIM, 488, GRUPO 201 -TIJUCA-RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): RAQUEL DA SILVA SOARES CUNHA, CPF: 418.**5-40, em substituição a NÃO SE APLICA, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 17/03/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000232.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO OBJETIVO BOTAFOGO, mantida por PROJETO EDUCACIONAL FUTURO MELHOR LTDA., CNPJ: 08.610.352.0001-70, Endereço: RUA ÁLVARO RAMOS, 441 - BOTAFOGO - RJ. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso EDUCAÇÃO BÁSICA - MODALIDADE PRESENCIAL: SÚZAN MARGARETH VERÍSSIMO DA CRUZ, CPF: ***.179.**3-80, com vigência a partir de 07/07/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000277.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO “A.LIESSIN - SCHOLEM ALEICHEM”, mantida por ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA, CNPJ: 33.456.476/0001-90, Endereço: RUA SOROCABA, 80/90 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: Período de 2 anos, JACQUES MALKA Y NEGRI, CPF: ***.454.**1-49. Com vigência a partir de 22/07/2014, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000276.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ECO ESCOLA DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL DA GUANABARA LTDA., CNPJ: 32.093.965/0001-62, Endereço: RUAENGENHEIRO RICHARD, 116, GRAJAÚ - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): CRISTINA MARIA COSTA ANDRIETTA, CPF: 082.**0-06, em substituição a NÃO SE APLICA, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 24/11/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000229.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO REBECA, mantida por COLÉGIO REBECA LTDA., CNPJ: 33.912.437/0001-50, Endereço: RUA REAL GRANDEZA, 56 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): ANDRÉA RODRIGUES TORRES MC COMB PALÁCIO, CPF: ***.612.**1-77 em substituição a MARIA JOSÉ GOMES PAIVA, cadastrado pelo: OFÍCIO SEE Nº. 150/1967, com vigência a partir de 12/03/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000548.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica-ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO - UNIDADE 2, mantida por IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELÁRIA, CNPJ: 33.770.827/0004-86, Endereço: RUA TEIXEIRA JÚNIOR, 158 - SÃO CRISTOVÃO - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): HELENICE MARIA DE SEIXAS, CPF: 859.**4, em substituição a JAILSON PEREIRA LANZILLOTE, cadastrado pelo: E-03/015/40941/2013, com vigência a partir de 08/06/2015. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000244.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino MOPI, mantida por GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA, CNPJ: 13.001.481/0001-00, Endereço: RUA ALMIRANTE CÓCHRANE, 66 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: VERA LÚCIA AMORIM DA SILVA, CPF: 135.**2-87, com vigência a partir de 14/03/2009 . Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000154.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO, mantida por ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 33.390.659/0001-50, Endereço: ESTRADA DA GÁVEA, 132 - GÁVEA - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: Pelo Período de 02 anos, PEDRO AGUIAR DE FREITAS, CPF: ***.221.**0-49, Pelo Período de 02 anos, CHRISTOPHER DAVID MEYN, CPF: ***.084.**2- 29. Com vigência a partir de 11/11/2010, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001110.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO MOREIRA JÚNIOR, mantida por CURSO MOREIRA JÚNIOR LTDA., CNPJ: 02.787.114/0001-59, Endereço: RUA CONDE DE BONFIM, 488, GRUPO 201 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: RENATO CARLOS SOARES, CPF: 959.**9-79. Com vigência a partir de 31/07/2013, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000233.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO OBJETIVO BOTAFOGO, mantida por PROJETO EDUCACIONAL FUTURO MELHOR LTDA., CNPJ: 08.610.352.0001-70, Endereço: RUA ALVARO RAMOS, 441 - BOTAFOGO - RIO DE IANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): REGINA LUCIA FERREIRA VIDAL, CPF: ***.722.**1-00, em substituição a NÃO SE APLICA, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 01/07/2013. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000282.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA MUNDO INFANTIL, mantida por JARDIM ESCOLA MUNDO INFANTIL LTDA., CNPJ: 34.111.724/0001-24, Endereço: RUA MARIA AMÁLIA, 188 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: CAIO THOMAZ ALVES MONTEBELLO, CPF: ***.520.**7-80. Com vigência a partir de 25/05/2012, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000356.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MOREIRA JÚNIOR, mantida por CURSO MOREIRA JÚNIOR LTDA., CNPJ: 02.787.114/0001-59, Endereço: RUA CONDE DE BONFIM, 488, GRUPO 201 -TIJUCA - RIO DE JANEIRO Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ILKA CARLOS DA SILVA SOARES, CPF: 766.**5-87 em substituição a MARIA DA PAIXÃO ROCHA DE OLIVEIRA, cadastrado pelo OFÍCIO E/COIE.E Nº 571, de 04/07/2003, com vigência a partir de 01/02/2014 . Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000231.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO OBJETIVO BOTAFOGO, mantida por PROJETO EDUCACIONAL FUTURO MELHOR - ME., CNPJ: 08.610.352.0001-70, Endereço: RUA ÁLVARO RAMOS, 441 - BOTAFOGO -RIO DE JANEIRO. Nome fantasia: COLÉGIO OBJETIVO BOTAFOGO em substituição a: LEGARND - COLÉGIO INTEGRAÇÃO. Com vigência a partir de 06/10/2015, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000228.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica -ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO - UNIDADE I, mantida por IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELÁRIA, CNPJ: 33.770.827/0004-86, Endereço: RUA TEIXEIRA JÚNIOR, 158 - SÃO CRISTOVÃO - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JAILSON PEREIRA LANZILLOTE, CPF: 374.**1-46 em substituição a BRANDELINA BATALHA RAMOS, Cadastrado pelo: OF. CDIN 291/2011, com vigência a partir de 01/08/2013. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000239.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO - UNIDADE I, mantida por IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELÁRIA, CNPJ: 33.770.827/0005/67, Endereço: CAMPO DE SÃO CRISTOVÃO, 310 - SÃO CRISTOVÃO - RIO DEJANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CARLA BONFIM DE CARVALHO, CPF: 157.**0-44 em substituição a BRANDELINA BATALHA RAMOS, cadastrado pelo: OF. CDIN 291/2011, com vigência a partir de 01/08/2013. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000247.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO - UNIDADE II , mantida por IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELÁRIA, CNPJ: 33.770.827/0004-86, Endereço: RUA TEIXEIRA JÚNIOR, 158 - SÃO CRISTOVÃO - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): REGINA CÉLIA GALLO DE CARVALHO SCOFANO, CPF: 333.**4-20 em substituição a HELENISE MARIA DE SEIXAS ARAÚJO, cadastrado pelo: E-03/015/1660/2015, com vigência a partir de 01/12/2015. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000213.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, mantida por ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ: 33.570.052/0001-52, Endereço: RUA DR. SATAMINE, 333 - TIJUCA - RJ - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARIA ESTER MOREIRA DAMAZIO, CPF: 701.**9-01 em substituição a IRACEMA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO CORRÊA E CASTRO, cadastrado pelo: OF. CDIN Nº 282/2012, com vigência a partir de 01/10/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000133.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ASSOCIAÇÃO CASA DE CULTURA EDUARDO CABUS, mantida por ASSOCIAÇÃO CASA DE CULTURA EDUARDO CABUS, CNPJ: 00.131.133/0001-05, Endereço: R TEOTONIO REGADAS, 26, SALA 401 -CENTRO - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO EM ARTES DRAMÁTICAS: JEFFERSON GOMES, CPF: 130.**3-20, com vigência a partir de 01/01/2018 . Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000155.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BARÃO DE LUCENA, mantida por CURSO ESPECIALIZADO WAKIGAWA LTDA., CNPJ: 33.341.975/0001-32, Endereço: RUA TEODORO DA SILVA, 453 - VILA ISABEL - RIO DE JANEIRO Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: AILA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: ***.101.**1-20 em substituição a SILVANA DA SILVA ALVES DE CARVALHO, cadastrado pelo: PROCESSO E- 03/015/2858/2014, com vigência a partir de 05/11/2018 . Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000289.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA TIA MAURA, mantida por GRUPO COMUNITARIO CRECHE ESCOLA TIA MAURA, CNPJ: 73.791.337/0001-38, Endereço: ESTRADA DAS CANOAS, 720 - SÃO CONRADO - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MARTA DA SILVA MESQUITA, CPF: ***.401.**0-44 em substituição a BEATRIZ FERREIRA CARDOSO, cadastrado pelo: OF. CDIN Nº 500/2009, com vigência a partir de 17/10/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000334.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA SESI MARACANÃ, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 03.851.171/0032-19, Endereço: RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, 417 - MARACANÃ - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Téc nico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO MÉDIO - PRESENCIAL: CAROLINA TABOSA RIBEIRO DE SOUZA, CPF: ***.438.**3-31, com vigência a partir de 10/07/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000471.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BARÃO DE LUCENA, mantida por CURSO ESPECIALIZADO WAKIGAWA LTDA., CNPJ: 33.341.975/0001-32, Endereço: RUA TEODORO DA SILVA, 453 - VILA ISABEL - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CELIA FONSECA DOS SANTOS, CPF: ***.117.**0-47 em substituição a JÚLIO CEZAR DE PAULA SILVA, cadastrado pelo: E-03/015/2959/2014, com vigência a partir de 28/05/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000297.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ - TIJUCA, mantida por UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE, CNPJ: 17.200.684/0017-35, Endereço: R. CONDE DE BONFIM, 1.067 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): SELBA MARIA MURATÓRIO MENDES , CPF: ***.898.**2-60 em substituição a KÁTIA REIS DE OLIVEIRA BRAZ, cadastrado pelo: E- 03/015/1602/2017, com vigência a partir de 01/01/2019 . Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000329.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRECHE UNIDUNITE, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DA INFÂNCIA LTDA., CNPJ: 27.865.195/0001-99, Endereço: RUA HIPÓLITO DA COSTA, 108 - VILA IZABEL - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL - PRIMEIRO SEGMENTO: SONIA MARIA MARTINS NOBREGA, CPF: ***.891.**2-53, com vigência a partir de 24/07/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000462.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MARTINS - VILA ISABEL - RIO DE JANEIRO, mantida por CURSO MARTINS LTDA., CNPJ: 33.832.072/0001-54, Endereço: RUA SOUZA FRANCO, 179 - VILA ISABEL - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ELISABETE DOS SANTOS, CPF: ***.544.**7-49 em substituição a JOSÉ TAVARES FRIAS JUNIOR, cadastrado pelo PROCESSO E- 03/007/1040/2018, com vigência a partir de 07/08/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000330.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI - MARACANÃ, mantida por CENTRO DE ENSINO ESPINOZA LTDA., CNPJ: 08.042.036/0001-40, Endereço: RUA IBITURUNA, 27 E 35. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): BRUNA PINHEIRO AZEVEDO, CPF: ***.961.**1-60 em substituição a ELISABETE DOS SANTOS, cadastrado pelo PROCESSO E-015/1480/2014, com vigência a partir de 01/11/2019. Coordenador(a) Pedagógico(a): ISIS LUZIA DA SILVA DE ASSIS XAVIER, CPF: ***.149.**9-05, em substituição a CLAUDIA PROENÇA DA SILVA, cadastrado pelo: E-03/015/2001/2017, com vigência a partir de 01/11/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000332.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES - UNIDADE BOTAFOGO, mantida por ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS, CNPJ: 31.143.381/0006-04, Endereço: RUA SÃO CLEMENTE, 438 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ANITA CRISTINA DE TOMASO COSTA, CPF: ***.480.**5-64 em substituição a NOEMI LORETTO DE LIMA, cadastrado pelo OF. E/COIE-E Nº 889 DE 04/01/2006, com vigência a partir de 17/08/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000326.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO - TIJUCA, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0004-53, Endereço: RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, 107 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): VALÉRIA CARAVELAS, CPF: ***.323.**9-80 em substituição a RAFAEL CARDOSO MACENA, cadastrado pelo PROCESSO E-03/015/1557/2016, com vigência a partir de 23/01/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000463.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SEI - SISTEMA DE ENSINO INTERATIVO, mantida por LMMR - SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA., CNPJ: 10.834.556/0001-37, Endereço: RUA SANTA SOFIA, 98 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ANA LUCIA DIAS PEREIRA CONDEIXA DA COSTA, CPF: ***.420.**5-70 em substituição a EDUARDO SANTOS COTTA, cadastrado pelo PROCESSO E- 03/007/1555/2017, com vigência a partir de 03/02/2020 . Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000322.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BATISTA SHEPERD, mantida por JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA, CNPJ: 33.730.185/0001-49, Endereço: RUA JOSÉ HIGINO, 416 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: VANESSA CORREA MOURA DOS SANTOS, CPF: ***.140.**3-62 em substituição a TALITA DOS SANTOS COUTINHO, cadastrado pelo PROCESSO E- 03/018/3832/2015, com vigência a partir de 05/02/2020. Coordenador(a) Pedagógico(a): RAQUEL MAZZARO DE ALMEIDA, CPF: ***.468.**6-04, em substituição a MARGARETH DA FONSECA RIBEIRO, cadastrado pelo PROCESSO E-03/007/104271/2018, com vigência a partir de 01/02/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000464.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA STUDIO DA CRIANÇA, mantida por CRECHE ESCOLA QUINTAL LTDA-ME., CNPJ: 27.640.192/0001-57, Endereço: AV. JÚLIO FURTADO. 205 - GRAJAÚ - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CRISTIANE DINUCCI, CPF: ***.479.**4-10 em substituição a FABIANA DE SOUZA DE SANTA ANA, cadastrado pelo PROCESSO E-03/203.631/2009, com vigência a partir de 02/01/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000551.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO POPULAR DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL STELLA MARIS, mantida por SOCIEDADE DE EDUCACAO INTEGRAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEIAS, CNPJ: 33.352.543/0014-41, Endereço: ESTRADA DO VIDIGAL, 75 - LEBLON - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): CARLOS EDUARDO DA SILVA MORAES CARDOZO, CPF: ***.591.**6-22, em substituição a JUREMA DIÓGENES CORRÊA MARTINS, cadastrado pelo PROCESSO E-03/10.200.022/1998, com vigência a partir de 15/03/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000460.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO AO CUBO - TIJUCA, mantida por COLÉGIO E CURSO AO CUBO S.A., CNPJ: 23.075.186/001-43, Endereço: RUA PROFESSOR GABIZO, 334 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SIMONE MARIA FERREIRA PELEGRINI, CPF: ***.240.**0-09 em substituição a MARTA BRAGA, cadastrado pelo: E-03/038/0770/2019, com vigência a partir de 05/08/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000962.2023.\r\n2019 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA ARTE DO DENTE, mantida por IDEAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASCENÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 07.335.589/0001-28, Endereço: AV. NOSSA SENHORA DE COPACABANA, 500 SALAS 501 / 502 - COPACABANA - RIO DE JANEIRO . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARA LÚCIA DO CARMO LOPES DA SILVA, CPF: ***.713.**2-00 em substituição a MARIA DAS GRAÇAS BATISTA, cadastrado pelo OF. E/COIE.E Nº 398/2017, com vigência a partir de 27/08/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000335.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SOCIEDADE EDUCACIONAL CASTELO AZUL, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL CASTELO AZUL, CNPJ: 30.698.518/0001-01, Endereço: RUA BORDA DO MATO, 187 - GRAJAU - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): VALÉRIA FABIANO ALVES DA SILVA, CPF: ***.092.**8-05 em substituição a BÁRBARA YARA VASCONCELOS PINHEIRO GUIMARÃES, cadastrado pelo PROCESSO E-03/015/1514/2014, com vigência a partir de 12/11/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000478.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA SARAH DAWSEY E COLEGIO SARAH DAWSEY, mantida por CENTRO DE APRENDIZAGEM ATIVA LTDA, CNPJ: 73.681.371/0001- 50, Endereço: AV. MARACANÃ, 610 - MARACANÃ - RIO DE JANEIRO - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: FERNANDA MENDONÇA LEOCÁDIO DOS SANTOS, CPF: ***.856.**6-12 em substituição a MÔNICA LAGEMANN ESTEVES, cadastrado pelo PROCESSO E-03/015/3238/2017, com vigência a partir de 01/09/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000481.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MARTINS - VILA ISABEL, mantida por CURSO MARTINS LTDA., CNPJ: 33.832.072/0001-54, Endereço: RUA SOUZA FRANCO, 179 - VILA ISABEL - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JOSÉ TAVARES FRIAS JUNIOR, CPF: ***.397.**8-34 em substituição a FRANK BERTOLOT PEREIRA, cadastrado pelo PROCESSO E-03/007/100199/2018, com vigência a partir de 22/10/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000336.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO AO CUBO TIJUCA, mantida por COLÉGIO E CURSO AO CUBO S.A., CNPJ: 23.075.186/0004-96, Endereço: RUA PROFESSOR GABIZO, 334 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: SANDRA NASCIMENTO SILVA, CPF: ***.518.**4-18 em substituição a CARLA GOMES DE SOUZA, cadastrado pelo PROCESSO E-03/015/4301/2014, com vigência a partir de 02/02/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000488.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DE AaZ - BOTAFOGO, mantida por VERTENTE EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ: 07.644.843/0003/31, Endereço: RUA SOROCABA, 587 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO MÉDIO REGULAR: PATRÍCIA DE PAULO SOARES, CPF: ***.031.**9- 26, com vigência a partir de 28/01/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000489.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DE AaZ - IPANEMA, mantida por VERTENTE EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ: 07.644.843/0007-65, Endereço: RUA PAUL REDFERN, 68 - IPANEMA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagó gica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO MÉDIO - REGULAR: PATRÍCIA DE PAULO SOARES, CPF: ***.031.**9-26, com vigência a partir de 29/01/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000490.2023. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização Inicial do APRENDENDO.COM, mantido por CENTRO EDUCACIONAL APRENDENDO.COM LTDA., CNPJ nº 43.854.556/0001-58 localizado na Rua Januário Barbosa, nº 51, Taquara/RJ, para a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° ao 5°ano). .\r\nId: 2562874\r\n"
        ],
        "2562875": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor LEONARDO SCALZER ALVES, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 50255436, referente ao período aquisitivo de 09/03/2019 a 06/03/2024.\r\nId: 2562875\r\n"
        ],
        "2562877": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\n- Sr(a). EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA, CPF 144.023.387-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). THEREZINHA SILVA MARTINHO, CPF 072.370.127-03, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2562877\r\n"
        ],
        "2562878": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor FRANK DE FRANCA OMENA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 50255266, referente ao período aquisitivo de 10/03/2019 a 07/03/2024.\r\nId: 2562878\r\n"
        ],
        "2562882": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " \r\nà servidora GI NA DE CÁSSIA AIRES GOMES FAUSTINO, ID. Funcional nº 5005900-9, Cargo Auditor do Estado do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado-CGE/RJ, Licença Maternidade pelo período de 180 dias (cento e oitenta dias) compreendendo o período de 20/04/2024 a 16/10/2024. \r\nId: 2562882\r\n"
        ],
        "2562884": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " \r\nà servidora FERNANDA TEODORO LEITE RIBEIRO, ID. Funcional nº 4455809-0, Cargo Auditor do Estado do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado-CGE/RJ, Licença Maternidade pelo período de 180 dias (cento e oitenta dias) compreendendo o período de 10/04/2024 a 06/10/2024.\r\nId: 2562884\r\n"
        ],
        "2562885": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\no Despacho da Coordenadora de 12.04.2021, publicado no D.O de 13/04/2021, 1º quinquênio: período base de 10/03/2014 a 15/03/2019, CARLOS ROBERTO MELO DE SOUSA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 5025623-8. \r\nId: 2562885\r\n"
        ],
        "2562887": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDIRETOR\r\n- Lenir Ribeiro de Paula, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00.1201.800-8, id. 24688533, FIXADOS seus proventos mensais de inatividade em R 1.623,94 (mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos), conforme ART 40 III Alínea b / VO P ART 40 P1 CF88, com validade a contar de 30/12/2021.\r\nId: 2562887\r\n"
        ],
        "2562888": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.01.2024\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/01/2024\r\nProcesso nº SEI-350880/000374/2023\r\n... CALUDINEI DIAS BARBOSA (RG-79.252) ID FUNC 05945194 ...\r\n... CLAUDINEI DIAS BARBOSA (RG-79.252), ID. Funcional nº 05945194 ...\r\nId: 2562888\r\n"
        ],
        "2562893": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE \r\n/2024\r\no ato de dispensa de licitação com fulcro no art. 74, inciso III , alínea “f” da Lei nº 14.133/2021 em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., inscrito no CNPJ n° 10.498.974/0001-09, referente à contratação de empresa de notória especialização, por inexigibilidade, para a prestação de serviços de capacitação dos servidores lotados na área de licitações e contratos, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais). o ato de dispensa de acordo com o art. 72, inciso VIII e parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, dando eficácia ao ato.\r\nId: 2562893\r\n"
        ],
        "2562897": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n2024\r\naplicação à empresa CAULE & SEIVA ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ 17.033.316/0001-82, a penalidade de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de 02 (dois) anos de acordo com o art. 87, IV da Lei 8666/93, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2562897\r\n"
        ],
        "2562898": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nem face do servidorFLÁVIO AUGUSTO COSTA - ID. Funcional nº19717440.\r\nId: 2562898\r\n"
        ],
        "2562902": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTAO OPERACIONAL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n19.04.2024\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n26.04.2024\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2562902\r\n"
        ],
        "2562906": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDIRETOR\r\n- Rosemarie Blaschke Paim de Carvalho, Nutricionista, matrícula nº 00.1201.698-6, id. 24637742, seus proventos mensais de inatividade em R 5.596,66 (cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos), conforme o ART3 EC90 - VO I ART3 P6 II, com validade a contar de 06/10/2022.\r\nId: 2562906\r\n"
        ],
        "2562907": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.04.2024\r\ndisposição do 3º SGT PM RG 89.238 VINÍCIUS DE SOUZA MARIEIRO, Identidade do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31º BPM, para o Gabinete de Segurança Institucional - Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 83.990 GUILHERME THEODORO DOS SANTOS LEMOS, Identidade Funcional 4.268.385-8, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 1º SGT RG 68.088 Robson Balduino dos Santos,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, do Gabinete do Deputado Bruno Dauaire - ALERJ para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 23 de novembro de 2022, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/22.\r\ndisposição do CB PM RG 100.518 Diego Henrique Theodoro Pinto, Identidade Funcional 50191918,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GAM, para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 91.754 Charles Enock Pompeu da Silva, Identidade Funcional 44083645, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\ndisposição do CAP PM RG 82.797 Raphael Bassani, Identidade Funcional 42654700,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BEPE, para a Secretaria de Estado de Polícia Militar, Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com a MAJ PM RG 82.470 Pedro Henrique Pereira Novoa, Identidade Funcional 42593956, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\ndisposição do 1º SGT PM RG 82.109 Erick Alves do Patrocinio Soares, Identidade Funcional 42493293,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CECOPOM, para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 105.590 Bernardo Gabriel Guglielmi Viceiros Catramby, Identidade Funcional 50798189, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 100.685 DUILIO MAGALHÃES FERNANDES, Id Funcional 50205579,do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 36º BPM, para SEGOV/Operação Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 99.673 RAFAEL CESCHINI DE OLIVEIRA, Id Funcional 50166425, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 88.752 LUIZ RICARDO SANTANA COELHO, ID. FUNCIONAL 4382831-0,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no Batalhão de Polícia de Choque, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, sem ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do SD PM RG 105.003 HIGOR AGUIAR DA SILVA, ID. FUNCIONAL 5078662-8,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no Batalhão de Polícia de Choque, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, sem ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do CORONEL PM RG 54.608 CLAUDIO DE BESSA HALICKI,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para Prefeitura Municipal de Maricá a fim de exercer suas funções na Secretaria de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Integrado, pelo período de 12 (doze) meses, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2562907\r\n"
        ],
        "2562925": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nFace à instrução contida nos autos, de Despesa de Exercício Anterior - DEA, anos 2019 e 20220, em favor do servidor Mauro Gomes Valverde.\r\nId: 2562925\r\n"
        ],
        "2562936": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DAS NEVES DA COSTA CARVALHO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MAURO DE CARVALHO, ID Funcional nº 632664-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JANETE BARBOSA DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDWALDO CAETANO DA SILVA, ID Funcional nº 54274-1 do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA CRISTINA BATISTA FERREIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GILBERTO DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 28181956 do(a) IPEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SONIA REGINA DE SOUZA BARCELOS DOS SANTOS, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO CESAR BARCELOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 2874785-2 do(a) SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDNEA PINHEIRO, na qualidade de COTISTA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ELIAS BITTENCOURT, ID Funcional nº 2828107-1 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCELE CRISTINA MARTINS NUNES, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GETULIO DA SILVA NUNES, ID Funcional nº 85675-4 do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR SO ESTADO DO RJ, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ELSA MACIEL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 573025-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA JOSÉ MAMPRIM, na qualidade de DEPENDENTE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WASLY MAMPRIM CRESPO, ID Funcional nº 405294-3 do(a) CBMERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DANIELA STANIZIO LESSA DE CARVALHO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ISA STANIZIO LESSA DE CARVALHO, ID Funcional nº 489522-3 do(a) SEEDUC, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SUELI MANHÃES MOREIRA DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AMAURI DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 826692-1 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CELESTE FERREIRA FARIA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado IVAN DUTRA MACHADO, ID Funcional nº 564013-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARAISA DIAS DE OLIVEIRA, na qualidade de IRMÃ, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EUNICE MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 0200216634 do(a) TCE, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSÉ VIEIRA DE LEMOS, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LUCIENE DOS SANTOS LEMOS, ID Funcional nº 3727175- 0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2562936\r\n"
        ],
        "2562937": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 3.485,60 (três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, CNPJ 60.922.168/0025-53, que tem por objeto a prestação de serviços de urgência e emergência aos beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado do Rio de Janeiro, no ano de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2562937\r\n"
        ],
        "2562939": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 282/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, em favor da empresa UTN-UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVIÇOS LTDA (00.086.616/0001-27), licitante vencedor do lote 01, no valor total de R 13.165.313,60 (treze milhões, cento e sessenta e cinco mil trezentos e treze reais e sessenta centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 72161542). \r\nId: 2562939\r\n"
        ],
        "2562944": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 88 do estabelecimento avícola comercial de CORTE, denominado SÍTIO RIO D'OURO-GRANJA RIO D'OURO, de propriedade de FERNANDO MARQUES LINS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 89 do estabelecimento avícola comercial de CORTEdenominado GRANJA SANTO ANTÔNIO, de propriedade de ANTÔNIO DA SILVA SIMÕES FILHO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 90 do estabelecimento avícola comercial de CORTEdenominado GRANJA PASSA TRÊS, de propriedade de REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 30.04.2024\r\no registro dos produtos Carne resfriada de bovino sem osso - acém, Carne resfriada de bovino sem osso - peito, Carne resfriada de bovino sem osso - paleta, Carne resfriada de bovino sem osso - diafragma (fraldinha), Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon, Carne resfriada de bovino sem osso - contra-filé, Carne resfriada de bovino sem osso - capa de filé, Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - patinho, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão duro, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão mole, Carne resfriada de bovino sem osso - lagarto, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo mole, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo duro, Carne resfriada de bovino com osso - costela do dianteiro, Carne resfriada de bovino sem osso - maminha da alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - picanha, Carne resfriada de bovino sem osso - cupim, Carne temperada de suíno sem osso - copalombo, Carne temperada de suíno sem osso - barriga, Carne temperada de suíno sem osso - filé mignon, Carne temperada de suíno sem osso - lombo, Carne temperada de suíno com osso - costela, Carne tempe rada de suíno sem osso - alcatra, Carne temperada de suíno sem osso - picanha, Carne temperada de suíno sem osso - paleta, Carne temperada de suíno com osso - bisteca e Carne moída congelada de bovino, pertencentes à REI J INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - SIE 1373, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2562944\r\n"
        ],
        "2562945": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, no valor de R 6.037.714,57 (seis milhões, trinta e sete mil setecentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos), visando a Aquisição de PNEUS a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 040/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 091/2023,com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2562945\r\n"
        ],
        "2562950": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de LUIS ALBERTO BASTOS DA SILVA, Id Funcional 34640053, vínculo 01, matrícula 2060952, Servente, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 23/08/2023 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ALESSANDRA ACRAS DOS SANTOS REGO, Professor Docente 1, 18 horas, referência C, nível 04, Id Funcional 50245678, vínculo 1, matrícula 30562474, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/07/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2562950\r\n"
        ],
        "2562951": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJULIO CEZAR DA SILVA MARANHAO, Id Funcional nº 42486750/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 28/12/2018 à 21/01/2024.\r\nLEONARDO KEIBER DE FREITAS, Id Funcional nº 50177508/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 à 09/10/2023.\r\nLUIZ DOS SANTOS ALVES, Id Funcional nº 9858957/01, Auxiliar de Serviços Gerais. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 30/11/2018 à 22/12/2023.\r\nBRUNO PEREIRA ALVES, Id Funcional nº 50178237/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 à 06/11/2023.\r\nALESSANDRA CARDOSO DO SOUTO BAIMA, Id Funcional nº 43331424/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 30/10/2018 à 12/11/2023.\r\nLARISSA SILVA BARBOSA, Id Funcional nº 50178636/01, Odontólogo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 09/11/2018 à 08/11/2023.\r\nTHAUANY NOGUEIRA RIBEIRO, Id Funcional nº 50202430/02, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 06/11/2018 à 05/11/2023.\r\nLUCIENE LIMA PERINI ANDRADE, Id Funcional nº 50044516/02, Assistente Social. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 à 16/10/2023.\r\nLAYON IGOR AMARO MONTEIRO, Id Funcional nº 44725655/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/07/2018 à 03/07/2023.\r\nSIDNEY TELES DA SILVA, Id Funcional nº 19891059/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 15 (quinze) meses de licença especial, relativos ao perío do base de 27/06/1995 a 26/06/2000, 27/06/2000 a 26/06/2005, 27/06/2005 a 26/06/2010, 30/09/2012 a 30/09/2017 e 01/10/2017 a 30/09/2022. Tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2562951\r\n"
        ],
        "2562952": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2024\r\na publicação correspondente ao/pagamento de indenização em pecúnia das férias não usufruídos no período/aquisitivo de 27/08/2021 a 26/08/2022 pela servidora CAROLINE ALVES GONZAGA, ID. Funcional nº 5.017.181-0, Servidora Comissionada da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no valor de/R 14.590,63 (quatorze mil quinhentos e noventa reais e sessenta e três centavos), publicada no D.O de 18/04/2024. \r\nId: 2562952\r\n"
        ],
        "2562953": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2024\r\na dívida/correspondente ao/pagamento de indenização em pecúnia das férias não usufruídos no período/aquisitivo de 27/08/2021 a 26/08/2022/pela servidora CAROLINE ALVES GONZAGA, ID. Funcional nÚ 5.017.181-0, Servidora Comissionada da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no valor de/R 7.679,28 (sete mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2562953\r\n"
        ],
        "2562961": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2562961\r\n"
        ],
        "2562967": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DCMUN.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 1ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a APM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a EMG.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.04.2024.\r\nId: 2562967\r\n"
        ],
        "2562970": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/04/2024\r\npara BRUNO LOPES MARIANO, RG. 111793659 IFP/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara ROSANE DE FIGUEIREDO NEVES, RG. 01991647260 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 2562970\r\n"
        ],
        "2562972": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO, Id. Funcional 5698359/02, matrícula 927456-4, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 15/05/2024 a 14/05/2026.\r\nROSEMI DE JESUS ROCHA, Id. Funcional 43266681/01, matrícula 938399-3, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02/05/2024 a 01/05/2026.\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO, Id. Funcional 5698359/03, matrícula 945618-7, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 15/05/2024 a 14/05/2026.\r\nId: 2562972\r\n"
        ],
        "2562973": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/04/2024\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/04/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-210117/000039/2024 - ALESSANDRA SARAIVA FUSARO, ID. 50116568.\r\nOnde se lê: ... ALESSANDRA SARAIVA FUSARO, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43367968.\r\nLeia-se: ... ALESSANDRA SARAIVA FUSARO, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50116568.\r\nId: 2562973\r\n"
        ],
        "2562980": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 26.04.2024\r\no Abono de Permanência do servidor HUMBERTO PENA COUTO, Professor Associado, ID Funcional nº 4148745-1, a contar de 20/12/2020, com fundamento no art. 40, § 1º, III, \"a\" da CRFB/88, redação atribuída pelo § 2º art. 2º EC Estadual nº 90/2021 c/c parágrafo único art. 19 LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2562980\r\n"
        ],
        "2562985": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, decorrente do PREGÃO SRP nº 107/2022 (SEPM), à empresa HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (66.437.831/0001-33) no valor total de R 1.099,80 (um mil noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 2562985\r\n"
        ],
        "2562986": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/04/2024\r\nRENAN NINEIRO MARTINS DE SOUZAdentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nHELOISA BERNARDES RODRIGUE identidade funcional nº 4428441-1, no período de 03.06.2024 a o gozo da Licença Prêmio\r\nId: 2562986\r\n"
        ],
        "2562989": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 04/04/2024\r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COPPAD - doc. SEI- 58704086; COOPAD - doc. SEI-71363256 e SUPRA - doc. SEI- 71422734), com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE nº 154 de 09/08/2022, e no art. 1º, inciso I, da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar irregularidade cometida pelos servidores Aurora Maria Pereira,Tânia Maria de Medeiros Leite,Marcilene Panizzi de Siqueira Vicente, Heloisa Aparecida de Souza Menezes, ID. Funcional nº 3516831-5;ID. Funcional nº 403602-6; Rosemary Lourenço Manoel de AlmeidaAparecida Goretti Francisco Hipolito, ID. Funcional nº 359093-4;Ana Maria da Silva Neves,Rosane Iotte Dubles PereiraID. Funcional nº 3591318-5; na forma do artigo 57 do Decreto- Lei nº 220/1975.\r\nId: 2562989\r\n"
        ],
        "2563001": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do EDITAL DE CONCORRÊNCIA n° 10/2023 SEPM/DGS, ADJUDICO a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para executar a reforma e recuperação de edificação existente para implantação UBS (unidade básica de saúde) em favor da empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ 05.379.371/0001-40, cuja proposta é de R 498.823,09 (quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e vinte e três reais e nove centavos).\r\nId: 2563001\r\n"
        ],
        "2563006": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.04.2024\r\nAFONSO LIMA DE ALBUQUERQUE, Id. Funcional 50179799/01, matrícula 3047788-9, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/01/1997 a 01/04/1997, de 22/10/1997 a 01/03/2010 e de 01/04/2011 a 09/10/2013, num total de 5.527 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando cargo, desprezando-se o período de 10/10/2013 a 30/09/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSORAIA BATISTA LINHARES, Id. Funcional 42004594/01, matrícula 911804-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/09/1996 a 30/04/2003, num total de 2.433 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/1996 a 31/08/1996, a pedido da servidora; de 01/02/1996 a 31/08/1996, por ser concomitante com o próprio INSS; e de 01/02/2006 a 13/12/2007, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2563006\r\n"
        ],
        "2563007": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/04/2024\r\n- ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, Prof. Insp. Escolar, matrícula nº 942.605-7, período base de 15/05/2018 a 24/05/2023.\r\n- ARIANE SILVEIRA E OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.048.610-4, período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n- CLAUDIA SOUTO VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 937.555-1, período base de 11/02/2018 a 15/02/2023.\r\n- CLAUDIO ALVARENGA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, matrícula nº 828.581-9,período base de 30/03/2019 a 29/03/2024.\r\n- EDIMEA PESSANHA DA COSTA, Servente, matrícula nº 5.011.696-1, período base de 08/03/2019 a 07/03/2024.\r\n- EDNA CECILIA DE ARAUJO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.058.202-7, período base de 13/03/2019 a 12/03/2024.\r\n- EMERSON DAVID ALVES, Insp. de Alunos, matrícula nº 3.069.951-6, período base de 09/09/2014 a 08/10/2019.\r\n- LELIO DE SOUZA BARBOSA, Zelador, matrícula nº 5.011.735-7, período base de 25/04/2018 a 24/04/2023.\r\n- LORENNA TINOCO DA VEIGA, Insp. de Alunos, matrícula nº 3.054.902-6, período base de 27/01/2019 a 24/04/2024.\r\n- MONIQUE SILVA SANT`ANNA, Ass. Executivo, matrícula nº 3.049.068-4,período base de 11/11/2018 a 10/11/2023.\r\n- TASSIA MUNIZ FERREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 958.696-2, período base de 18/04/2018 a 17/04/2023.\r\n- TATIANE LOPES PEREIRA, Insp. de Alunos, matrícula nº 3.050.529-1, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALINE FERREIRA LOUZADA, Prof. Doc. I, matrícula nº 966.719-7, período base de 25/08/2010 a 24/08/2020.\r\n- ELISANGELA REGINA DA SILVA LEONI DE AGUIAR, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.010.901-6, períodos base de 11/07/2011 a 01/08/2016 e de 24/09/2018 a 01/11/2023.\r\n- MONIQUE TEIXEIRA CAETANO DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 965.004-5, períodos base de 05/07/2010 a 04/07/2015 e de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\n- RENATA DE SOUZA PESSANHA RAMOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 943.965-4, períodos base de 09/04/2013 a 08/05/2018 e de 09/05/2018 a 15/05/2023.\r\n- ROSILDA SILVA DOS SANTOS, Servente, matrícula nº 5.010.339-9, períodos base de 18/12/2012 a 31/12/2017 e de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- TATIANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 910.082-7, períodos base de 23/02/2012 a 14/03/2017 e de 15/03/2017 a 14/03/2022.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- IARA FREITAS RAMPAZZO, Merendeira, matrícula nº 5.023.618-1. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 15/07/1998 a 06/08/2003, de 07/08/2003 a 17/08/2008 e de 09/09/2013 a 06/10/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LAURACI PEGO DE CASTRO, Merendeira, matrícula nº 5.023.667-8. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 17/04/1999 a 16/04/2004, de 17/04/2004 a 16/04/2009, de 17/04/2009 a 07/06/2014 e de 08/06/2014 a 07/06/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LUCI ROSANA GOMES DE SOUZA CARVALHAL, Merendeira, matrícula nº 5.019.144-4. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 23/02/2005 a 04/03/2005, de 05/03/2005 a 04/03/2010, de 05/03/2010 a 09/03/2015 e de 10/03/2015 a 09/03/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LUCIA MOREIRA ROSA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.011.686-2. 15(quinze) meses de Licença Especial relativas ao período de 31/05/1995 a 30/05/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- RICARDO DA CONCEIÇÃO, Insp. de Alunos, matrícula nº 284.956-0. 18 (dezoito) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 29/04/1989 a 28/04/1994, de 29/04/1994 a 06/05/1999, de 07/05/1999 a 06/05/2004, de 07/05/2004 a 05/06/2009, de 06/06/2009 a 05/06/2014 e de 06/06/2014 a 05/06/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nCELIA REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA, Merendeira, matrícula nº 5.011.970-0, período base de 10/08/2016 a 09/08/2021. 03 (três) meses de licença especial.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/04/2024.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/04/2024\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/613/2014\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/019568/2024\r\nOnde se lê: ...DEBORA DOS SANTOS MOREIRA...\r\nLeia-se: ...DEBORA DOS SANTOS MONTEIRO...\r\nId: 2563007\r\n"
        ],
        "2563010": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão da servidora LELIAN RAMOS COSTA SALLES CABRAL, Inspetora de Polícia, ID. Funcional nº 4372849-9, para a Secretaria de Estado de Governo, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2563010\r\n"
        ],
        "2563012": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.04.2024\r\na dívida re ferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor dos servidores elencados no processo referenciado, referente à restituição dos descontos previdenciários a título de Abono de Permanência, sendo a dívida no valor de R 1.174.991,70 (um milhão cento e setenta e quatro mil novecentos e noventa e um reais e setenta centavos).\r\nId: 2563012\r\n"
        ],
        "2563015": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na SANDRA MARA SILVA DE ALMEIDA, Médica, matrícula nº 867.790-8, ID n° 41377419, vínculo 1. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/09/2023 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto n° 2479/1979.\r\nId: 2563015\r\n"
        ],
        "2563016": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n- Considerando os argumentos expostos no processo pelo setor requisitante e os princípios norteadores das licitações públicas, pela revogação do Pregão Eletrônico n° 416/22, com fulcro no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2563016\r\n"
        ],
        "2563023": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 30.04.2024\r\no registro do estabelecimento J G P S COMÉRCIO DE CARNES LTDA, classificado como Matadouro Frigorífico de Bovinos e Bubalinos, sob o nº 1429 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Carne resfriada de bovino com osso (etiqueta lacre), Carne congelada de bovino sem osso - carne Industrial, Miúdos congelados de bovino - língua, Miúdos congelados de bovino - coração, Miúdos congelados de bovino - fígado, Miúdos congelados de bovino - rim, Miúdos congelados de bovino - mocotó, Miúdos congelados de bovino - rabo, Miúdos congelados de bovino - rúmen, Miúdos congelados de bovino - retículo, Miúdos congelados de bovino - omaso, Pulmão congelado de bovino, Baço congelado de bovino, Testículos congelados de bovino, Vergalho congelado de bovino, Tendões congelados de bovino, Lábios congelados de bovino, Traquéia congelada de bovino, Abomaso congelado de bovino, Envoltórios naturais congelados de bovino - bexiga, Carne resfriada de bubalino com osso (etiqueta lacre), Carne congelada de bubalino sem osso - carne industrial, Miúdos congelados de bubalino - língua, Miúdos congelados de bubalino - fígado, Miúdos congelados de bubalino - rim, Miúdos congelados de bubalino - coração, Miúdos congelados de bubalino - rabo, Miúdos congelados de bubalino - rúmen, Miúdos congelados de bubalino - retículo, Miúdos congelados de bubalino - omaso, Miúdos congelados de bubalino - mocotó, Baço congelado de bubalino, Abomaso congelado de bubalino, Vergalho congelado de bubalino, Traquéia congelada de bubalino, Pulmão congelado de bubalino, Lábios congelados de bubalino, Tendões congelados de bubalino, Testículos congelados de bubalino e Envoltórios naturais congelados de bubalino - bexiga, pertencentes à JGPS COMÉRCIO DE CARNES LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2563023\r\n"
        ],
        "2563024": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/04/2024\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (COOPAD- SEI 71920879; 3ª COPPAD - SEI 40269439; e SUPRA - SEI 72861662), com fulcro no art. 52, § 2º e art. 74, § 1º, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, pelodo presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora EDNA LEITE GUIMARÃES, Professora Docente I, Nivel C, Identidade Funcional nº 39666034, matrícula nº 08323727, Vínculo 1, eis que ficou comprovado a ausência de animus abandonandi, com lastro em Laudo Médico Pericial favorável ao abono das faltas.\r\nId: 2563024\r\n"
        ],
        "2563025": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 420.753,12 (quatrocentos e vinte mil setecentos e cinquenta e três reais e doze centavos) em favor de LUCIANO MORAES RIZZO, ID: 2.969.914-2, Perito Criminal de 1ª Classe, CPF: 963.647.507-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 400.485,50 (quatrocentos mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) em favor de FERNANDO MARCIO DE ABREU AZEVEDO, ID: 3.066.732-1, Perito Legista de 2ª Classe, CPF: 012.832.397-36.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 734.780,04 (setecentos e trinta e quatro mil setecentos e oitenta reais e quatro centavos) em favor de PAULO CESAR VIEIRA, ID: 2.973.813-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 026.351.517- 68.\r\nId: 2563025\r\n"
        ],
        "2563026": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n.04.2024\r\no Abono Permanência, requerido pelo servidor ISRAEL BONFIM DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id Funcional nº21130442, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 90/2021, a contar de 30.04.2023.\r\n080004/000952/2023, SEI-0004/000953/2023 e SEI-080003/000005/2024o pedido. \r\nId: 2563026\r\n"
        ],
        "2563027": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n18.04.2024\r\nVERA LUCIA BARBOSA GANDARELA, Id Funcional nº 21169276 - para fin de aposentadoria, o tempode serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 29.11.1974 a 18.08.1975, 19.08.1975 a 31.03.1977, 01.04.1977 a 31.05.1977, 01.07.1977 a 29.07.1977, 01.08.1977 a 31.10.1977, 21.11.1977 a 05.01.1978 e 09.01.1978 a 09.06.1981, num total de 2312 dias de efetivo exercício. Tornando sem efeito os despachos de 29.12.2008 - DO de 08.01.2009 e 01.04.2024 - DO de 05.04.2024, face solicitação do Rioprevidência, através do requerimento para aposentadoria, datado de 15.04.2024.\r\nDE 24.04.2024 \r\n\r\nos aumentos de triênios, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21189161\r\nLIBANIA LAGO CATTANI PINTO\r\n25\r\n30\r\n35\r\n40\r\n45\r\n17.02.2005\r\n27.01.2010\r\n27.01.2017\r\n27.01.2020\r\n26.01.2023\r\n25.04.2024\r\nWILSON ALVES DE FREITAS PEREIRA, Id Funcional nº 21215146 - â Averbação dos 2420 dias de efetivo exercício, prestados ao INSS, averbados neste IASERJ, através do processo nº E-01/200.513/2000, publicados no no DO de 10.04.2000, referente aos períodos de: 02.02.1979 a 31.03.1970, 15.04.1970 a 27.07.1970, 25.01.1971 a 07.11.1972, 24.01.1973 a 02.02.1973, 04.05.1973 a 08.09.1973, 08.10.1973 a 07.01.1974 e 09.04.1974 a 19.01.1978, a pedido do Rioprevidência, através do requerimento para aposentadoria\r\nId: 2563027\r\n"
        ],
        "2563028": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- SIDILEIA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.001.551-0, Merendeira, período base de 15/11/2018 a 12/02/2024.\r\n- ROBSON MIGUEL ROCHA DA SILVA, mat. nº 825.741-2, Prof. Doc. I, período base de 11/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- ANA LUCIA DE LIRA GUIMARÃES SILVEIRA, mat. nº 5.018.925-7, Servente, período base de 30/12/2017 a 29/12/2022.\r\n- LUCIENE NAZARETH ARAUJO DA PAIXÃO, mat. nº 5.000.405-0, Servente, período base de 27/03/2019 a 26/03/2024.\r\n- CELIA TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 5.003.936-1, Servente, período base de 03/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- DELSAMAR BARBOSA OLIVEIRA DE SANT'ANNA, mat. nº 3054969-5, Prof. Doc. I, período base de 30/01/2019 a 29/01/2024.\r\n- ALDIRA SIQUEIRA DE SANT'ANNA, mat. nº 3045669-3, Prof. Doc. I, período base de 28/08/2018 a 27/08/2023.\r\n- CÍNTIA DE SOUZA EDUARDO NUNES, mat. 951.427-4, Prof. Doc. I, período base de 28/02/2019 a 27/02/2024.\r\n- VINICIUS CESAR VIANNA, mat. nº 3060092-8, Assistente Executivo, período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\n- FERNANDO HENRIQUES DE CARVALHO, mat. nº 5.019.496-8, Prof. Doc. I, período base de 07/10/2017 a 06/10/2022.\r\n- ALTEMAR MANOEL FERREIRA, mat. nº 5.004.648-1, Zelador, período base de 18/03/2019 a 17/03/2024.\r\n- CLEBER JOSÉ ANTUNES JUNIOR, mat. nº 5.013.701-7, Prof. Doc. II, período base de 17/03/2012 a 16/03/2017.\r\n- NEZIMAR DE FREITAS CORRÊA ASSIS, mat. nº 826.128-1, Prof. Doc. I, período base de 25/04/2018 a 24/04/2023.\r\n- ANDERSON VIEIRA DOS ANJOS, mat. nº 5.003.686-2, Prof. Doc. I, período base de 22/01/2019 a 21/01/2024.\r\n- ROSIMERY ALVES CORDEIRO FRANCESCHI, mat. nº 5.006.074-8, Agente Administrativo, período base de 29/05/2017 a 26/08/2022.\r\n- WALDINEY DE OLIVEIRA LEMOS JUNIOR, mat. nº 3059863-5, Assistente Executivo, período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\n- PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 836.897-9, Prof. Doc. I, período base de 08/04/2019 a 07/04/2024.\r\n- CLAUDIA THOME DA CUNHA THOMAZ, mat. nº 956.414-7, Prof. Inspetor Escolar, período base de 29/10/2014 a 28/10/2019.\r\n- MARISA SANTOS DE ALMEIDA RODRIGUES, mat. nº 834.397-2, Prof. Doc. I, período base de 21/06/2011 a 20/06/2016.\r\n- JEFFERSON SANTORO, mat. nº 917.026-7, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- ELEONORA ABAD STEFENSON, mat. nº 958.517-5, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- NEUSIMAR DE ALMEIDA NUNES, mat. nº 5.000.128-8, Servente, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- FÁTIMA ALZIRA BRANDÃO DE OLIVEIRA, mat. nº 281.591-8, Prof. Doc. II, período base de 31/01/2015 a 30/01/2020.\r\n- JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, mat. nº 944.845-7, Prof. Inspetor Escolar, período base de 01/01/2019 a 22/01/2024.\r\n- FRANCISCA ELISIANE DE CASTRO, mat. nº 966.553-0, Prof. Doc. I, período base de 01/09/2017 a 31/08/2022.\r\n- CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 3045965-5, Prof. Doc. I, período base de 09/10/2015 a 08/10/2020.\r\n- ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 927.271-7, Prof. Doc. I, período base de 03/01/2019 a 22/01/2024.\r\n- JOSÉ EDUARDO LEBRE LESSA, mat. nº 948.862-8, Prof. Doc. I, período base de 05/11/2018 a 16/12/2023.\r\n- LUANA FERREIRA BRAGA BENIRSCHKE, mat. nº 3059848-6, Assistente Executivo, período base de 15/04/2019 a 14/04/2024.\r\n- FÁTIMA CRISTINA FEITAL DE OLIVEIRA, mat. nº 927.098-4, Prof. Doc. I, período base de 21/12/2015 a 19/01/2021.\r\n- ROQUE DA SILVA MATOS, mat. nº 950.584-3, Prof. Doc. I, período base de 14/03/2018 a 13/03/2023.\r\n- JUBERLITA DANTAS FAUSTINO, mat. nº 290.978-6, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- FERNANDA DE SIQUEIRA DIAS, mat. nº 893.212-1, Prof. Doc. I, período base de 21/12/2018 a 04/01/2024.\r\n- CLAUDIO MARCIO VIEIRA DO NAZARETH, mat. nº 5.006.087-0, Servente, período base de 10/04/2019 a 09/04/2024.\r\n- TIAGO MORAES MELLO, mat. nº 927.795-5, Prof. Doc. I, período base de 21/08/2016 a 20/08/2021.\r\n- THAMYRES CRISTINA SILVA VENTAPANE, mat. nº 3067878-3, Prof. Doc. I, período base de 14/07/2014 a 13/07/2019.\r\n- IOLANDA MARIA MAURICIO, mat. nº 5.017.929-0, Agente Administrativo, período base de 18/04/2019 a 17/04/2024.\r\n- NEIDE MARIA BESSA DA COSTA SANTOS, mat. nº 156.345-1, Prof. Doc. II, período base de 09/11/2018 a 08/11/2023.\r\n- SANDRA MARIA GABRY CHAVES, mat. nº 3051490-5, Prof. Doc. I, período base de 04/11/2018 a 13/11/2023.\r\n- SIMONE FERNANDES MESQUITA TEIXEIRA, mat. nº 5.019.179-0, Prof. Doc. II, período base de 28/10/2016 a 27/10/2021.\r\n- MARIA LUZIA PAIVA DE ANDRADE, mat. nº 827.469-8, Prof. Doc. I, período base de 27/02/2018 a 26/02/2023.\r\n- MARIA LUZIA PAIVA DE ANDRADE, mat. nº 945.692-2, Prof. Doc. I, período base de 01/08/2018 a 31/07/2023.\r\n- EDIMAR DE FREITAS VIEIRA, mat. nº 274.203-9, Servente, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- NATHALIA MOREIRA PACHECO, mat. nº 968.346-1, Prof. Doc. I, período base de 26/11/2015 a 25/11/2020.\r\n- DANIELE CRUZ DA SILVA FIGUEIREDO LUZ, mat. nº 950.791-4, Prof. Doc. I, período base de 28/02/2019 a 27/02/2024.\r\n- MONICA DE LIMA BASTOS, mat. nº 5.013.957-5, Prof. Doc. II, período base de 21/04/2019 a 20/04/2024.\r\n- DANIELE CRUZ DA SILVA FIGUEIREDO LUZ, mat. nº 913.610-2, Prof. Doc. I, período base de 14/08/2018 a 13/08/2023.\r\n- VALERIA MOREIRA COUSAQUIVITI GAMAL, mat. nº 927.698-1, Prof. Doc. I, período base de 08/03/2009 a 27/03/2014.\r\n.\r\n- FLAVIA PRADO SANTOS MOURA, mat. nº 966.846-8, Prof. Doc. I, períodos base de 24/08/2010 a 23/08/2015 e de 24/08/2015 a 23/08/2020.\r\n- FLAVIA PRADO SANTOS MOURA, mat. nº 973.037-5, Prof. Doc. I, períodos base de 08/08/2011 a 07/08/2016 e de 08/08/2016 a 07/08/2021.\r\n- MARIA DA GRAÇA SAMPAIO CONCEIÇÃO, mat. nº 5.000.125-4, Merendeira, períodos base de 23/06/2011 a 22/06/2016 e de 23/06/2016 a 22/06/2021.\r\n- DEBORA OLIVEIRA GOMES, mat. nº 957.724-8, Prof. Doc. I, períodos base de 28/04/2012 a 27/04/2017 e de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- ELIZABETH ROMITO OBELAENDER, mat. nº 283.607-0, Prof. Doc. I, períodos base de 25/01/2005 a 24/01/2010 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- RAFAEL DE LIMA PÓVOA, mat. nº 3050032-6, Prof. Doc. I, períodos base de 05/11/2013 a 04/11/2018 e de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DAVID DOS SANTOS ARAUJO, mat. nº 911.305-1, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- JANAYNA COSTA MOTTA, mat. nº 918.238-7, Prof. Doc. I, períodos base de 26/02/2007 a 27/03/2012, de 28/03/2012 a 11/04/2017 e de 12/04/2017 a 11/04/2022.\r\n- CLAUDIA SIQUEIRA PECCINI, mat. nº 942.701-4, Prof. Inspetor Escolar, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013, de 17/03/2013 a 16/03/2018 e de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\n- CRISTIANO SILVA DE CARVALHO, mat. nº 940.225-6, Prof. Doc. I, períodos base de 26/02/2008 a 25/02/2013, de 26/02/2013 a 25/02/2018 e de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- NATHALIA MOREIRA PACHECO, mat. nº 951.819-2, Prof. Doc. I, períodos base de 15/04/2009 a 14/04/2014, de 15/04/2014 a 14/04/2019 e de 15/04/2019 a 14/04/2024.\r\n.\r\n- LICIA GOMES MASCARENHAS, mat. nº 826.871-6, Prof. Doc. I, períodos base de 20/01/2004 a 19/01/2009, de 20/01/2009 a 19/01/2014, de 20/01/2014 a 19/01/2019 e de 20/01/2019 a 19/01/2024.\r\n- CLAUDIA SIQUEIRA PECCINI, mat. nº 283.472-9, Prof. Doc. II, períodos base de 11/06/2001 a 30/06/2006, de 01/07/2006 a 30/06/2011, de 01/07/2011 a 30/06/2016 e de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RICARDO FERREIRA MARTINS, mat. nº 841.497-1, Prof. Doc. I.\r\n- CRISTIANE MAESTRINI DOS SANTOS BARBOSA, mat. nº 5.002.650-9, Agente Administrativo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2024\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15/04/2024\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/002/2263/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/002/2263/2016...\r\nId: 2563028\r\n"
        ],
        "2563032": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, REGINALVA SANTANA MACHADO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RONALDO DENEGLE, ID Funcional nº 2834974-1 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, HILDA MARIA TRINDADE FERREIRA, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WANIA LUCIA TRINDADE FERREIRA, ID Funcional nº 3136657-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDUARDO DE MENEZES BAMBINO, na qualidade de IRMÂO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CRISTINA DE MENEZES BAMBINO GRILO, ID Funcional nº 3409205-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no § 5 do art. 14, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GILBERTO RODRIGUES, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada MARIA FERREIRA DO VALE, ID Funcional nº 2126862-2 do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JUREMA GONÇALVES DO CABO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AUGUSTO DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 584866-0 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCOS ROCHA DA CUNHA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada MARIA LUCIA GREGORIO, ID Funcional nº 3326403-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DÉBORA DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSUÉ GAMBÔA, ID Funcional nº 2070706-1 do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARTA NASCIMENTO DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MANOEL JOÃO PEREIRA, ID Funcional nº 412256-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CESAR DA ROCHA SOARES, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ANNA LUCIA MARTINS, ID Funcional nº 716058-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, UBIRAJARA PEREIRA DE ALMEIDA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada FRANCISCA SANTANA DELGADO, ID Funcional nº 2464204-5 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CREUZA GOMES DA ROCHA, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALEXANDRE DA ROCHA ABRIL, ID Funcional nº 4259812-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SEBASTIANA DA SILVA FREITAS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LUIZ JORGE SAMPAIO DE FREITAS, ID Funcional nº 3032304-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLEUZA RODRIGUES BISPO BARROS, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS VICTOR CURATO BARROS, ID Funcional nº 2423842-2 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA TERESA COSTA FERRAZ BORGES, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada WANDA ROMARIS COSTA, ID Funcional nº 4172592- 1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que a requerente tinha o estado civil de casada na época do óbito do servidor.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIANA DE OLIVETTI SANTOS, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ELY DE OLIVETTI, ID Funcional nº 5048315-3 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente contraiu matrimônio após o óbito do servidor perdendo a condição de segurada.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LIVIA CRISTINA BARTRAS DAMASIO, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado UBIRATAN DAMASIO, ID Funcional nº 764748-4 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JULIANE UZEDA BARRETO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CLAUDIO DE OLIVEIRA REYNALDO, ID Funcional nº 595584-0 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PATRICIA DOS SANTOS SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ANDRE LUIZ XAVIER BARBOSA, ID Funcional nº 5017257- 3 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2563032\r\n"
        ],
        "2563033": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 287/2016 de DALVA LEONE PEREIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 23 de agosto de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 056/2011 de ROSANGELA DAS NEVES LEANDRO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 14 de julho de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 311/2014 de ROSEANE GONZALEZ TORRES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2563033\r\n"
        ],
        "2563042": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor LEANDRO MOREIRA CORREA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 43474225, referente ao período aquisitivo de 11/02/2019 a 09/02/2024.\r\n\r\nId: 2563042\r\n"
        ],
        "2563049": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " \r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.005.721,44 (dois milhões, cinco mil setecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Projeto “CRAQUE DO AMANHÔ, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001-11.\r\nId: 2563049\r\n"
        ],
        "2563057": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\na favor de PRISCILA NOBRE DA GAMA, Id. Funcional nº 4424294-8, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art.3º, inciso IV, no total de R 31.522,96 (trinta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos),para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2563057\r\n"
        ],
        "2563066": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor , Luiz Claudio dos Santos Silva , ID 1977823-6, aposentado em 20/03/2024, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 177.643,70 (cento e setenta e sete mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta centavos)\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor,\r\nGeraldo dos Santos, ID 1995501-4, aposentado em 06/03/2024, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 77.383,26 (setenta e sete mil trezentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos )\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor, Paulo Franklin Luiz de Souza, ID 5000269-4, aposentado em 18/04/2019, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 58.094,71 (cinquenta e oito mil noventa e quatro reais e setenta e um centavos) \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 10/11/2022, Denilton Jorge Tourinho Silva, ID 2009992-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 54.659,67 (cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 03/06/2016, Alci Campos de Oliveira, ID 1975993-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 154.715,92 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e quinze reais e noventa e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 23/07/2021, Roque Rocha Ramos, ID 1996363-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 81.645,30 (oitenta e um mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 05/02/2024, Cicero Rodrigues Soares Junior, ID 1993905-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 148.036,41 (cento e quarenta e oito mil trinta e seis reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2563066\r\n"
        ],
        "2563072": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n-LUIZ DA SILVA LIMA, ID 50023900. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/07/2011 a 04/11/2016.\r\n-MARCELO ALBERTO DA SILVA, ID 5708141. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/01/2018 a 16/01/2023.\r\n-SANDRO BRASIL FERREIRA ROCHA FLORES, ID 43182780. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/09/2015 a 19/09/2020.\r\n-SANDRO BRASIL FERREIRA ROCHA FLORES, ID 43182780. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/09/2015 a 19/09/2020.\r\n-BRUNO TOMAZ GONCALVES, ID 50227858. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2019 a 23/02/2024.\r\n-EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, ID 42698049. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/12/2017 a 28/12/2022.\r\n-RICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO, ID 42696585. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/12/2016 a 13/12/2021.\r\n-MARCO AURELIO DA COS TA GAMA JUNIOR, ID 50237250. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2019 a 31/03/2024.\r\nId: 2563072\r\n"
        ],
        "2563073": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRelatório de Sindicância referente às Despesas de Exercícios Anteriores junto à empresa Fundação Santa Cabrini no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, onde existem pendências no ano de 2019 no valor de 82.320,48 (Oitenta e dois mil e trezentos e vinte reais e quarenta e oito centavos). De todo o exposto, que “que não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída à servidor desta pasta”.\r\n\r\nId: 2563073\r\n"
        ],
        "2563075": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nId: 2563075\r\n"
        ],
        "2563076": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PRICILA FERREIRA SILVANO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Id. Funcional nº 33835179, vínculo 01, matrícula 5019473-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANIA LUIZA MATHEUS PEREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Id. Funcional nº 35701765, vínculo 01, matrícula 832073-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREA COUTINHO RODRIGUES FAGUNDES, Professor Docente II, nível A, ref. 5, Id. Funcional nº 5533180, vínculo 01, matrícula 803710-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SHEILA FREIRE BASTOS HERNANDES, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 36746932, vínculo 01, matrícula 5022987-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALCINEIDY NASCIMENTO FALCAO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34077529, vínculo 01, matrícula 5008058-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSENIR MARIA DE SOUSA VIANA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40364577, vínculo 01, matrícula 805825-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA CRISTINA LIMA RIBEIRO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34412743, vínculo 01, matrícula 832002-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA PAULA TAVARES DOS SANTOS GROSSI, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33612641, vínculo 01, matrícula 824600-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA JOSE RIBEIRO DIAS, Merendeira I, Identidade Funcional nº 33042438, vínculo 01, matrícula 5001101-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DURVAL FERREIRA MATHILES FILHO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 37978039, vínculo 01, matrícula 808440-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIA DIAMANTE BUREGIO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40380343, vínculo 01, matrícula 827016-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA GORETT DE OLIVEIRA SILVA DE CASTRO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37959654, vínculo 01, matrícula 833060-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANI ROCHA BITTENCOURT, Merendeira I, Identidade Funcional nº 39144283, vínculo 01, matrícula 5011947-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SYLVIA RIDER DE ABREU, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40571068, vínculo 01, matrícula 828661-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor REGINALDO MEDEIROS DO NASCIMENTO, Zelador I, Identidade Funcional nº 34302549, vínculo 01, matrícula 5008980-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELENA MARIA ROSA WAIANDT, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37966944, vínculo 01, matrícula 830478-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CLAUDIA TORRES BRAGA NOGUEIRA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 35583827, vínculo 01, matrícula 5002533-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CATIA CILENE APARECIDA SANTIAGO SANTOS, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34380744, vínculo 01, matrícula 5009745-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PAULO CEZAR MAURELI, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional nº 37988751, vínculo 01, matrícula 275695-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARINETE DIAMANTINO DOS ANJOS, Servente I, Identidade Funcional nº 33726850, vínculo 01, matrícula 273205-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SILVIA MARIA PINTO DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36030031, vínculo 01, matrícula 239902-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/05/2010.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HELYDEMA LACERDA PINTO, Servente I, Identidade Funcional nº 35190779, vínculo 01, matrícula 5003756-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DOMINGOS SAVIO GOMES, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional nº 38982730, vínculo 01, matrícula 292031-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CICERA GAC, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38093545, vínculo 01, matrícula 290077-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2022.\r\nId: 2563076\r\n"
        ],
        "2563094": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIA BARROSO DO AMARAL, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42132983, vínculo 02, matrícula n° 933609-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaintegrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.321,04 (dois mil trezentos e vinte e um reais e quatro centavos).\r\nId: 2563094\r\n"
        ],
        "2563095": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2024\r\n- LYENE ELENA PEREIRA ROCHA, Id. Funcional 50273736/01, matrícula 3060165-2, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014. o servidor FAZ JUS01/04/2024.\r\nId: 2563095\r\n"
        ],
        "2563099": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Parecer 158/2023(55918532) lavrado pela Assessoria Jurídica do PRODERJ, assim como o do pagamento ao requerente, emitido pela Vice-Presidência de Administração, publicado no DOERJ (72830358), de exercício anterior no valor total de R 31.897,32 (trinta e um mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), competência de 04/2022 a 05/2023, em favor da Marcelo Silveira, Identidade Funcional nº 28214056/01, referente as despesas de Abono Permanência.\r\nId: 2563099\r\n"
        ],
        "2563106": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/04/2024\r\nGISELA DE PAULA FERREIRA, Identidade Funcional 42722527/03, matrícula 3032823-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 26/02/2007 a 29/02/2008 e de 23/10/2011 a 26/08/2012, num total de 671 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 01/03/2008 a 28/05/2008, averbados conforme parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82 e de 29/05/2008 a 22/10/2011, período sem contribuição previdenciária.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/04/2024.\r\nId: 2563106\r\n"
        ],
        "2563107": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/21, para a participação no 10º Fórum Mundial da Água, nos 18 a 24 de maio de 2024, no valor de R 8.312,13 (oito mil, trezentos e doze reais e treze centavos), em favor do Coorganizador: Conselho Mundial da Água, de acordo com o Parecer nº 92/2024 da Procuradoria da AGENERSA.\r\nId: 2563107\r\n"
        ],
        "2563112": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\n.\r\na dívida, no valor total de R 5.199,47 (cinco mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), em favor da empresa CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0062-69, que tem por objeto a prestação de serviço de comunicação de dados de longa distância (WAN) e conexão internet, referente ao ano de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2563112\r\n"
        ],
        "2563116": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 145/23 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSOS, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (10.656.610/0001-00) vencedora do Lote 01 com proposta no valor unitário para o Item 1.1 - Id. 169532 de R 663,73 (seiscentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos), para o Item 1.2 - Id. 153404 de R 432,80 (quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), para o Item 1.3 - Id. 99420 de R 125,07 (cento e vinte e cinco reais e sete centavos) e para o Item 1.4 - Id. 170648 de R 4,39 (quatro reais e trinta e nove centavos); CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES (28.762.676/0001-31) vencedora do Lote 03 com proposta no valor unitário para o Item 3.1 - Id. 89096 de R 745,20 (setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) e para o Item 3.2 - Id. 81935 de R 243,98 (duzentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos). Restando fracassado o Lote 02.\r\nId: 2563116\r\n"
        ],
        "2563117": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 116/23 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (06.748.657/0001-18), vencedora dos lotes 01, 03, 12 e 13 proposta nos respectivos valores unitários, R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - ID 158615, R 174,50 (cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) - Id. 158639, R 5.390,00 (cinco mil trezentos e noventa reais) - Id. 84210, R 2.422,50 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) - Id. 110311, R 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) - Id. 110644, R 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) - Id. 110646, R 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) - Id 110647, R 24,00 (vinte e quatro reais) - Id 87809, R 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais) - Id 87810, R 22,00 (vinte e dois reais) - Id 87811, R 22,00 (vinte e dois reais) - Id 87815, R 18,00 (dezoito reais) - Id 87816, R 106,50 (cento e seis reais e cinquenta centavos) - Id 110643; RLINE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (41.037.718/0001-30), vencedora do lote 02 com proposta nos valores unitários de R 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) - ID 25869 e R 308,38 (trezentos e oito reais e trinta e oito centavos) - Id. 25870; WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (03.179.994/0001- 43), vencedora do lote 06 com proposta nos respectivos valores unitários de R 602,52 (seiscentos e dois reais e cinquenta e dois centavos) - ID 74422, R 2.372,00 (dois mil trezentos e setenta e dois reais) - Id. 84211, R 4.440,60 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos) - Id 122138, R 4.922,00 (quatro mil novecentos e vinte e dois reais) - Id. 123338, R 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais) - Id. 156098, R 260,00 (duzentos e sessenta reais) - Id 164977, R 5.373,60 (cinco mil trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos) - Id.: 68873 e R 2.896,20 (dois mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos) - Id. 73901; e a ARTE IMPLANTE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELLI (23.651.234/0001-02), vencedora dos lotes 08, 09 e 11 com proposta nos respectivos valores unitários de R 21,72 (vinte e um reais e setenta e dois centavos) - ID 146390, R 20,00 (vinte reais) - Id. 66429, R 20,00 (vinte reais) - Id 66467, R 19,00 (dezenove reais) - Id. 66468, R 21,46 (vinte e um reais e quarenta e seis centavos) - Id. 66469, R 18,10 (dezoito reais e dez centavos) - Id 66470, R 17,00 (dezessete reais) - Id.: 66471, R 24,00 (vinte e quatro reais) - Id. 66472, R 17,00 (dezessete reais) - Id.: 66473, R 7.185,60 (sete mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) - Id.: 110596, R 2.100,00 (dois mil e cem reais) - Id.: 110641, R 20,00 (vinte reais) - Id.: 110664, R 400,00 (quatrocentos reais) - Id.: 110708, R 130,01 (cento e trinta reais e um centavo) - Id.: 111133, R 28,00 (vinte e oito reais) - Id.: 111135, R 25,00 (vinte e cinco reais) - Id.: 111140. Os Lotes 04, 05, 07 e 10 foram fracassados.\r\nId: 2563117\r\n"
        ],
        "2563120": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 03.03.2020, os proventos de MARCELO SEBASTIÃO MAIA, CAP PM RG 41.410.\r\n, com validade a contar de 30.09.2022, os proventos de ADILSON DA PAIXÃO ROSA, SUBTEN PM RG 61.363.\r\n, com validade a contar de 02.02.2016, os proventos de RENATO FAGUNDES DE ALMEIDA,1º SGT PM RG 58.103.\r\n, com validade a contar de 11.09.2014, os proventos de ENIO CLEO CARREIRA LIMA, 2º SGT PM RG 61.778.\r\n, com validade a contar de 03.12.2014, os proventos de RONALDO DUARTE,3º SGT PM RG 75.193.\r\n, com validade a contar de 17.08.2021, os proventos de CARLOS DA SILVA GUIMARÃES,3º SGT PM RG 83.969.\r\n, com validade a contar de 17.04.1991, os proventos de ALTAIR DA CONCEIÇÃO,CB PM RG 16.165.\r\nId: 2563120\r\n"
        ],
        "2563128": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote nº 106/23, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS EM GERAL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante as empresas: JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI (14.201.938/0001-84), para o lote 01, com proposta no valor unitário de R 290,00 (duzentos e noventa reais) para o item 1, R 47,00 (quarenta e sete reais) para o item 3, R 251,80 (duzentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) para o item 5, R 24,90 (vinte e quatro reais e noventa centavos) para os itens 06 e 07 e R 14,00 (quatorze reais) para o item 10; JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI (14.201.938/0001-84), para o lote 02, com valor unitário de R 51,00 (cinquenta e um reais) para o item 4; COSTA RIO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (43.093.948/0001-41), para o lote 03, com valor unitário de R 32,85 (trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos); e IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (40.392.359/0001-76), para o lote 04, com valores unitários de R 10,55 (dez reais e cinquenta e cinco centavos) para o item 8, R 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos) para o item 09, R 10,65 (dez reais e sessenta e cinco centavos) para o item 11 e R 11,64 (onze reais e sessenta e quatro centavos) para o item 12.\r\nId: 2563128\r\n"
        ],
        "2563129": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (67384555/73040328).\r\no indeferimento, tendo em vista a discricionariedade da Presidência.\r\no indeferimento, tendo em vista a discricionariedade da Presidência.\r\nId: 2563129\r\n"
        ],
        "2563130": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\n- Com base no parecer da área técnica (71753535), o modelo de planta nº 12950884, requerido por Marcopolo S.A, com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12950884\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Paradiso G8 1200, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi\r\nScania O500 RS 1938 EURO VI\r\nEntre eixos\r\n6860 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nDE 16.04.2024\r\n- Coopernova Ltda, (RJ- 711): Com base na análise promovida pela área técnica (72040473), , determinando a baixa do veículo placa RTW 7E69 (RJ- 711.021) e o cancelamento do registro do cooperado Carlos Henrique da Costa Oliveira, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2563130\r\n"
        ],
        "2563138": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no relatório conclusivo da CINQA 62708169 placitado pela PGUERJ. o arquivamento do processo administrativo-inquérito instaurado em face da servidora Glória Maria Marinho de Carvalho, matr. nº 37.932-1.\r\nDE 30.04.2024\r\no afastamento de MARIA RAQUEL PASSOS LIMA, matr. nº 40225-5, Professor Adjunto, no período de 14/05/2024 a 21/05/2024, para participação na pesquisa do professor Olli Pyyhtinen, em Tampere, Finlândia. \r\nId: 2563138\r\n"
        ],
        "2563141": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na inclusão dos Docentes relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nJANE BARROS ALMEIDA, Professor Adjunto, matr. nº 42.324-4.\r\nEDUARDO HENRIQUE NARCISO BORGES, Professor Adjunto, matr. nº 42.325-1.\r\nLEONARDO IZOTON BRAGA, Professor Adjunto, matr. nº 42.371-5.\r\nALAN DE GOUVÊA PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.369-9.\r\nHELLEN GREGOL ARAUJO, Professor Adjunto, matr. nº 42.379-8.\r\nPEDRO HERMÍLIO VILLAS BÔAS CASTELO BRANCO, Professor Associado, matr. nº 37.528-7.\r\nMARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, Professor Titular, matr. nº 32.441-8.\r\nDANIEL TINÔCO CAMPOS NETO, Professor Adjunto, matr. nº 42.300-4.\r\nRAQUEL LOBÃO EVANGELISTA, Professor Adjunto, matr. nº 42.343-4.\r\nId: 2563141\r\n"
        ],
        "2563142": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.2024\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo UERJ 644/1991, de ARNALDO FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR, matr. nº 6047-5, ficando sem efeito o despacho de 07/03/1991, publicado no DOERJ de 18/03/1991.\r\nId: 2563142\r\n"
        ],
        "2563148": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 4.017,60 (quatro mil dezessete reais e sessenta centavos), visando à aquisição de ESTETOSCOPIO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 034/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 421/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 269,40 (duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), visando à aquisição de FOSFATO DE CODEINA+PARACETAMOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0363/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR referente ao Pregão Eletrônico nº 120/2023,com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\ndespesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 952,20 (novecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), visando à aquisição de AMIDO HIDROXIETILICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 205/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 128/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 1.220,00 (um mil duzentos e vinte reais), visando à aquisição de DOBUTAMINA CLORIDRATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 160/2023-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 141/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA no valor de R 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais), visando a Aquisição de insumos odontológicos CAD/CAM, a fim de atender de maneira imediata a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2563148\r\n"
        ],
        "2563152": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\n- Laura Ofélia Rega Abitan, Id. Funcional nº 4344982-4/1, Profissional Superior de Registro de Empresas. a servidora, as atualizações dos percentuais de triênios de 10%, a contar de 04/01/2012, de 15%, a contar de 04/01/2015, de 20%, a contar de 03/01/2018, de 25%, a contar de 02/01/2021 e de 30%, a contar de 01/01/2024, tornandosem efeito as concessões anteriores de 10%, 15% e 20% publicadas no D.Os. de 14/05/2013, de 09/07/2015 e de 12/07/2018, face a Decisão Judicial proferida nos autos do processo nº 0070771-49.2010.8.19.0001. \r\nId: 2563152\r\n"
        ],
        "2563153": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " \r\n- Laura Ofélia Rega Abitan, ID. Funcional nº 4344982-4/1, Profissional Superior de Registro de Empresas. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos base de 05/01/2009 a 03/01/2014, de 04/01/2014 a 02/01/2019 e de 03/01/2019 a 01/01/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores nos D.Os. de 22/04/2015 e de 22/10/2020, face a Decisão Judicial proferida no processo nº 0070771- 49.2010.8.19.0001. \r\nId: 2563153\r\n"
        ],
        "2563161": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\naplicar à empresa CCP MED DISTRIBUIDORA EPP LTDA, CNPJ nº 17.700.085/0001-13a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 01 (um) mês, instruída no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula 24.1, alínea a, do Edital nº 127/2022 em decorrência de ter deixado de entregar documentação exigida do item licitado. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso a ser direcionado à Diretoria Geral de Saúde da SEPM. \r\nId: 2563161\r\n"
        ],
        "2563163": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nALBANO ABREU PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.780-5, período base de 23/05/2017 a 21/05/2022.\r\nCELIA CRISTINA PEREIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. 971.283-7, período base de 11/11/2017 a 09/11/2022.\r\nJORGE ANDRE VERGUEIRO SANTANA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.261-6, período base de 14/05/2017 a 07/06/2022.\r\nLUANA RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. 950.528-0, período base de 25/04/2019 a 23/04/2024.\r\nPAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, Assistente Executivo, mat. n° 3.060.348-4, período base de 14/04/2019 a 17/04/2024.\r\nSIMONE ALVES ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. 955.327-2, período base de 14/03/2018 a 19/03/2023.\r\nTÂNIA ANDRÉ DE SOUZA CRUZ, Prof.Doc. I, mat. n° 912.798-6, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nALEXANDRA DO NASCIMENTO AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. n° 964.568-0, período base de 16/06/2010 a 13/06/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nVANIA COELHO LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 840.218-2, períodos base de 02/03/2000 a 18/03/2010 e de 29/10/2013 a 27/10/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- PATRÍCIA CARAÚNA MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. 5.021.787-6, períodos base de 31/05/1995 a 29/05/2000 e de 01/01/2008 a 28/12/2022. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nSERGIO LUIZ BROCK, Prof. Doc. I, mat. n° 5.002.962-8, períodos base de 21/04/1995 a 17/04/2005 e de 27/02/2009 a 23/02/2024. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nANDREA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 935.305-3.\r\nWAGNER DE MORAES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.111.542-1.\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\nBARBARA BAPTISTA LOUZADA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 846.447-1. alteração de nome.\r\nId: 2563163\r\n"
        ],
        "2563164": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- KATIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Agente Administrativo, ID. Funcional 32653689, mat. nº 5014399-9, período base de 01/04/2019 a 15/04/2024.\r\n- ALCIONE BARROS VENTURA DA SILVA, Servente, ID. Funcional 33930376, mat. nº 5005747- 0, período base de 03/05/2018 a 30/05/2023. \r\n- SONIA MARIA DE JESUS SIQUEIRA, Servente, ID. Funcional 37943928, mat. nº 0275757-3, período base de 25/03/2018 a 02/04/2023.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA AMORIM, Servente, ID. Funcional 37971611, mat. nº 5003004-8, período base de 11/04/2019 a 25/04/2024. \r\n- ELAINE DA SILVA DE JESUS LUCINDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35305711, mat. nº 5017917-5, período base de 27/01/2015 a 12/03/2020. \r\n- FLAVIO DE PAIVA LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36721441, mat. nº 5023053-1 período base de 18/03/2019 a 17/03/2024.\r\n- GUARACIMAR PAIXÃO NETO MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 60460106, mat. nº 0949192-9 período base de 02/02/2019 a 01/02/2024. \r\n- ROSANA DUARTE TERRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43490859, mat. nº 0950338-4 período base de 06/02/2019 a 05/02/2022.\r\n- FANI FARIAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42002605, mat. nº 0920737-4 período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ALEX SANDRE AUGUSTO PEREIRA DA SILVEIRA, Assistente executivo, ID. Funcional 50187511, mat. nº 3048635-1 período base de 22/10/2018 a 20/11/2023.\r\n- IVANI MARIA DA SILVA GUEDES, Merendeira, ID. Funcional 32658826, mat. nº 0270148-0 período base de 23/09/2018 a 22/09/2023.\r\n- VIRGINIA DIAS BARBE DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43761062, mat. nº 0958907-8, período base de 15/04/2012 a 13/07/2017.\r\n- RENATA PEREIRA RIOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43310125, mat. nº 0944887-9, período base de 02/06/2018 a 01/06/2023.\r\n- CLAUDIA VIEIRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34734929, mat. nº 08404022, período base de 02/04/2013 a 27/05/2023.\r\n- GEREMIAS DIAS RODRIGUES, Servente, ID. Funcional 34733930, mat. nº 5013570-6, período base de 29/12/2011 a 28/12/2021.\r\n- PATRICIA DINIZ RAMOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35374683, mat. nº 0846604-7, período base de 21/11/2013 a 19/12/2023.\r\n- CLEIA RODRIGUES SEABRA FERREIRA, Servente, ID. Funcional 34733264, mat. nº 5013569- 8, período base de 01/03/2014 a 28/02/2024.\r\n- CARLOS ALBERTO FELISMINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42014433, mat. nº 0913235-8, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 02/09/2010 a 30/09/2015 e de 09/03/2018 a 08/03/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- WILSON DA SILVA BITTENCOURT FILHO, Zelador, ID. Funcional 35329017, mat. nº 0195748-9, períodos base de 21/05/1982 a 20/05/1992 e de 31/05/2008 a 30/05/2013 e de 28/04/2015 a 27/04/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- DILMA FARIA MEJIA, Agente Administrativo, ID. Funcional 34732047, mat. nº 5013577-1, períodos base de 01/10/1996 a 30/09/2006 e de 01/10/2006 a 30/10/2021. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- BENILDES DA CUNHA JACINTHO DOS SANTOS, Merendeira, ID. Funcional 36099660, mat. nº 0275284-8, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 19/03/2023. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- ANGÉLICA GOMES SIMÕES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42011728, mat. nº 0913255-6.\r\n- CATIA CILENE DA SILVA FERNANDES DE MELLO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34238948, mat. nº 5009608-0.\r\n- MICHELLE MEIRELLES LEAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42782996, mat. nº 0921955-1.\r\n- MARIA CRISTINA VIEIRA, Servente, ID. Funcional 33969043, mat. nº 5021087-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2563164\r\n"
        ],
        "2563165": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ELOISA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 161.644-0, período base de 17/09/2018 a 16/09/2023.\r\n- ELOISA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.491-6, período base de 17/09/2018 a 16/09/2023.\r\n- DENISE COELHO GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.857-2, período base de 22/09/2018 a 21/09/2023.\r\n- MARIZE AZEVEDO MARTINS, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.026-4, período base de 03/04/2019 a 02/04/2024.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/04/2024\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/04/2024\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/6.610.150/2001...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/2.910.150/2001...\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/001.806/2021\r\nOnde se lê: ...CLAAUDIA ELIAS DE CARVALHO DA SILVA...\r\nLeia-se: ... CLAUDIA ELIAS DE CARVALHO...\r\nId: 2563165\r\n"
        ],
        "2563166": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, OSCARINO DA COSTA ALBINO, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO SANTOS, ID Funcional nº 3175863-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARICELIA SALES FARIA MUNIZ, na qualidade de DEPENDENTES - MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROBERTA SALES LACE ROSARIO, ID Funcional nº 4461751-8 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PAULA LEAL DOS SANTOS, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado NORMA LUZIA LEAL DOS SANTOS, ID Funcional nº 434356-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GLORIA DOS SANTOS, na qualidade de VIÚVA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MODICO ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 955883-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 30/04/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SÔNIA MARIA DA SILVA DAMASCENO, na qualidade de DEPENDENTE - MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ OTAVIO DAMASCENO COIMBRA, ID Funcional nº 4323231-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que existe um beneficiário de primeira classe (companheira), não é possível habilitar beneficiários da segunda classe (pais) conforme o §1 do art. 14 da lei 5260 de 2008\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, KLEBER MEDEIROS SOARES, na qualidade de COMPANHEIRO (A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EUNICE DOS SANTOS, ID Funcional nº 1910226-7 do(a) SEC DE EST DE DESENV ECONÔM, ENERGIA, IND E SERV, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALEXANDRE MATTOS PITOCO, na qualidade de FILHO MAIOR UNI VERSITÁRIO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALMIR PITOCO, ID Funcional nº 295737-34 do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUANA MATTOS PITOCO, na qualidade de FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALMIR PITOCO, ID Funcional nº 2957373-4 do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NEY ALVES CAMPOS, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARCIA DALVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3374297-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2563166\r\n"
        ],
        "2563167": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SUZANA GOMES COSTA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARCOS AURELIO DE LIMA, ID Funcional nº 2479286-1 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CRISTIANE MARINHO PONTES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RENATO DA SILVA BAPTISTA, ID Funcional nº 1994774-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2563167\r\n"
        ],
        "2563170": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para a eventual aquisição de ventilador mecânico de transporte e circuitos de ventilador adulto e infantil - R1, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2563170\r\n"
        ],
        "2563172": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2563172\r\n"
        ],
        "2563175": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.04.2024\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/021099/2024\r\nOnde se lê: ... ID. Funcional nº 2079236...\r\nLeia-se: ... ID. Funcional nº 20792360, vínculo 2,...\r\nId: 2563175\r\n"
        ],
        "2563179": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2024\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora inativa SONIA REGINA DINIZ COELHO, Massagista, Id Funcional nº 21303843, de acordo com o Anexo (72816090) da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão da pleiteada, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988, alterada pela 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 04.04.2024.\r\no Abono Permanência, requerido pelo servidor LUIZ CARLOS GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 21140561, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 90/2021, a contar de 07.09.2023. \r\nId: 2563179\r\n"
        ],
        "2563186": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 40/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2563186\r\n"
        ],
        "2563188": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/04/2024\r\nPÁGINA 27 - 3° COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/12/2023\r\nProcesso n° SEI-480001/000475/2023\r\nOnde se lê: ... RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 ...\r\nLeia-se: ... RATIFICO a dispensa de licitação com fulcro no art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93 ...\r\nId: 2563188\r\n"
        ],
        "2563189": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), referente ao Projeto “PARAESPORTE RIO DE JANEIRO - RJ”, do proponente ASSOCIAÇÃO PARAESPORTE - CNPJ nº 42.769.920/0001-19.\r\nId: 2563189\r\n"
        ],
        "2563190": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.045.500,00 (um milhão, quarenta e cinco mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “RIO S 21K ANO 3”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELLI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2563190\r\n"
        ],
        "2563192": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2563192\r\n"
        ],
        "2563195": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 26/04/2024\r\n\r\n, com validade a contar de 25 de abril de 2024, os proventos mensais de RENATA ROSA,matrícula nº 00/0224.877-1, ID. Funcional nº 42165660, vínculo 1, cargo de Agente Administrativo, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R 2.567,75(dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2563195\r\n"
        ],
        "2563202": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\n.\r\na dívida, no valor total de R 2.677,86 (dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos), em favor da empresa INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA., CNPJ 10.562.003.0001-72, que tem por objeto a prestação de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado do Rio de Janeiro, no ano de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03/12/2015 e n° 45.230, de 24/04/2015.\r\nId: 2563202\r\n"
        ],
        "2563203": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2563203\r\n"
        ],
        "2563205": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\na inexigibilidade de licitação com fulcro nos arts. nº 72 e 74, da Lei nº 14.133/2021, em favor da Editora Globo S.A., inscrita no CNPJ n° 04.067.191/0001- 60, que tem como objeto o serviço de assinatura anual do Jornal Valor Econômico, versão digital, cujo conteúdo é voltado para área de Economia, Negócios e Finanças no Brasil e no mundo, no valor total de R 586,80 (quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração, autoridade com delegação de ordenação de despesas.\r\nId: 2563205\r\n"
        ],
        "2563208": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- DANIELE RIBEIRO GARRIDO, matrícula nº 955.132-6, ID. Funcional nº 42735491/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2017, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 1.518,98.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/07/2017.\r\nId: 2563208\r\n"
        ],
        "2563211": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " DO GOVERNO \r\nDE 29/04/2024\r\na despesa, processada através de INEXIGIBILIDADE de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, referente a despesa com o serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para o exercício de 2024, em favor da ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. - CNPJ 42.310.775/0001-03, no valor total estimado de R 162.887,97 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos).\r\na despesa, processada através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8666/93, referente a despesa com o serviço fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2024, em favor da empresa LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., CNPJ: 60.444.437/0001-46, no valor total estimado de R 302.554,18 (trezentos e dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\n*Republicado por ter incorreção no original publicado no D.O. de 30/04/2024.\r\nId: 2563211\r\n"
        ],
        "2563219": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2024\r\n- SIDNEI DA SILVA AZEVEDO, Identidade Funcional 51324792/01, matrícula 5132479201, Técnico em Segurança do Trabalho. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 11/07/2011 a 29/06/2022, num total de 3999 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/08/2022 a 30/09/2022, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA, Identidade Funcional 43910165/01, matrícula 966981-3, Professor Inspetor Escolar.que o período averbado correto é de 25/07/2002 a 31/08/2010 e o total de dias é de 2958 e não como constou no despacho de 09/12/2013, publicado no D.O. de 11/12/2013.\r\n- TEREZA CRISTINA ARANTES DA SILVEIRA, Identidade Funcional 40447316/02, matrícula 845269-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/1993 a 31/12/1996, num total de 1370 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra (RGPS), como Professor (concursado), desprezando-se os períodos de 01/04/1993 a 31/12/1996, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/01/1997 a 30/05/1999, por ser período de efetivo exercício na Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana a ser averbado nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- TEREZA CRISTINA ARANTES DA SILVEIRA, Identidade Funcional 40447316/02, matrícula 845269-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/1997 a 30/05/1999, num total de 880 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana (RGPS), como Professor (concursado), desprezando-se os períodos de 01/04/1993 a 31/12/1996, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/04/1993 a 31/12/1996, por ser período de efetivo exercício na Prefeitura Municipal de São João da Barra a ser averbado nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- DANIEL DA CONCEICAO SANTOS, Identidade Funcional 43868983/04, matrícula 3066174-8, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/06/2010 a 25/06/2014, num total de 1470 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- DIOGO SILVA OLIVEIRA, Identidade Funcional 50134329/01, matrícula 3041301-7, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/2005 a 24/03/2011, num total de 2244 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2563219\r\n"
        ],
        "2563222": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a 6ºDPJM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 19ºBPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 21ºBPM.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2024.\r\nId: 2563222\r\n"
        ],
        "2563224": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2563224\r\n"
        ],
        "2563225": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n30/04/2024\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021, pela modalidade de dispensa de Licitação, em favor das empresas SANRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 09.582.478/0001-41, FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 07.093.083/0001-50, DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 01.521.643/0001-43, FORT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 43.261.169/0001-08 e ALPHA SERVICE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 48.937.632/0001-02 por terem apresentado proposta de menor preço unitário, referente à aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, no valor total de R 37.819,29 (trinta e sete mil oitocentos e dezenove reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 2563225\r\n"
        ],
        "2563226": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n30/04/2024\r\na dispensa de Licitação, a ser celebrada nos termos do art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021, em favor das empresas SANRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 09.582.478/0001-41, FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 07.093.083/0001-50, DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 01.521.643/0001-43, FORT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 43.261.169/0001-08 e ALPHA SERVICE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 48.937.632/0001-02, no valor total de R 37.819,29 (trinta e sete mil oitocentos e dezenove reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 2563226\r\n"
        ],
        "2563235": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\n.04.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2563235\r\n"
        ],
        "2563249": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nFace à instrução contida nos autos, de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor dos servidores Osman Luiz Paladino Torres, Carlos Alexandre Cavalcanti de Souza, Wilton Elias da Cunha, Antônio Ivan de Souza e José Lafaiete Batista da Silva.\r\nFace à instrução contida nos autos, de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor das servidoras Elen Viviane dos Santos e Maria Cristina Augusto.\r\nFace à instrução contida nos autos, de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor do servidor Hugo Pereira Mendes.\r\nFace à instrução contida nos autos, de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor do servidor Diogo Ferreira Luiz.\r\nFace à instrução contida nos autos, de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor dos servidores Allan Bello Vieira, Antônio Ivan de Souza, Osman Luiz Paladino Torres, Carlos Alexandre Cavalcanti de Souza e Cezar Canella de Lima Filho.\r\n\r\nFace à instrução contida nos autos, de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor dos servidores Osman Luiz Paladino Torres, Carlos Alexandre Cavalcanti de Souza, Wilton Elias da Cunha, Antônio Ivan de Souza e José Lafaiete Batista da Silva\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2024\r\na cessão do servidorMarcelo Mariano de Moraes, Id. Funcional nº 4372295-4, Assistente Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão da servidora Jessica Santos Gusmão Vasconcellos,Oficial de Cartório, Id. Funcional nº 50833804, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública -SENASP/MJSP, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 31/07/2024.\r\na cessão do SubTenente BM Q00/97 Rafael Oliveira Santos,RG 22.216, Id. Funcional 2608566-6 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco.\r\nId: 2563249\r\n"
        ],
        "2563252": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 30 DE ABRIL DE 2024\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe e no processo n° SEI- 350127/000895/2020,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica Soluções Serviços Terceirizados Eireli., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e da d. Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\no Recurso Administrativo interposto por Lilian Gonçalves Pires, na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Secretaria de Estado de Polícia Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-360026/000344/2023, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\no requerimento formulado por Selmo Santos Mourana forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nºcujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nnão conhecimento do recurso hierárquico formulado por Kennedy Gonçalves, louvado nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\nId: 2563252\r\n"
        ],
        "2563255": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00052/2020, com fulcro nas alíneas “c” e “d”, do artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00044/2021, com fundamento na alínea “c”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00073/2021, com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00038/2022, com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00045/2023, com fulcro no art. 20, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 28/02/2024\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00024/2023, com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00059/2023, com fundamento na alínea “e” e “f”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00004/2024, com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00006/2024, com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2563255\r\n"
        ],
        "2563259": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência à servidora ANNIE SEABRA DE MEDEIROS, Perita Legista de 1ª Classe, I.D. Funcional nº 564.684-7, a contar de 21/02/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor MARCOS ULYSSES MEINICKE FRERES, Perito Legista de 2ª Classe, I.D. Funcional nº 3.020.637-5, a contar de 03/03/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\nAbono Permanência ao servidor OZEIAS FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, I.D. Funcional nº 1.987.721-8, a contar de 01/01/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\nAbono Permanência ao servidor JOSÉ LUIZ DE CARVALHO, Perito Legista de 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.282-2, a contar de 13/10/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985. \r\nAbono Permanência ao servidor RONALDO COELHO STARLING, Perito Criminal - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 2.965.256-1, a contar de 01/09/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\nId: 2563259\r\n"
        ],
        "2563264": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nDE 30/04/2024\r\n- ADRIANO DE OLIVEIRA COELHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.370-4 - 1.954 dias à Marinha do Brasil.\r\n- JULIA SILVA DUARTE, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.354-2 - 2.922 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- LUCAS DE SOUZA LOPES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.749-1 - 688 dias à Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n- RODOLFO VINICIUS BARBOSA MELONI, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.146.991-0 - 1.807 dias à Marinha do Brasil.\r\n- SANDRA GRENHALGH, Periro Legista, ID Funcional n° 2.000.635-7 - 8.224 dias à SEAP.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- FERNANDO COSTA ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.383-5 - 380 dias.\r\n- THAISA VASCONCELLOS DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.364.881- 9 - 799 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2563264\r\n"
        ],
        "2563270": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nFINANCEIRA \r\n- A Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde comunica aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE 324/22, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, em que a empresa SELETTO DIAGNOSTICO LTDA apresentou recurso contra decisão da Pregoeira. Decisão: “Sendo assim, seguindo análise apresentada, decido pelo recebimento do recurso interposto pela empresa SELETTO DIAGNOSTICO LTDA e, no mérito, , mantendo-se o resultado do certame. Considerando não haver mais recursos a decidir, e, tendo em vista o exposto no Art. 4°, Inciso XXII da Lei n° 10.520/2002, ADJUDICO o resultado do Pregão Eletrônico nº 324/2022, no valor total de R 1.426.894,80 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), em favor da empresa: 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA (20.476.731/0001-15), licitante vencedor para os lotes I e II , no valor total de R 1.426.894,80 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).” Despacho da decisão (doc. 73174600).\r\nId: 2563270\r\n"
        ],
        "2563280": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2024\r\nBRUNO DA SILVA BEZERRA, Identidade Funcional 26408422/03, matrícula 3083734-8, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/04/2024.\r\nBRUNO DA SILVA BEZERRA, Identidade Funcional 26408422/02, matrícula 3039917-4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/04/2024.\r\nJEFFERSON PEREIRA PACHECO, Identidade Funcional 50322915/01, matrícula 3067054-1, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/03/2024.\r\nALESSANDRA SANTANA DE LIMA, Identidade Funcional 43753566/01, matrícula 957752-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/03/2024.\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA, Identidade Funcional 50318047/01, matrícula 3066003-9, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/03/2024.\r\nALEXANDRE MEDSON DA SILVA, Identidade Funcional 42074541/01, matrícula 916950-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/04/2024.\r\nMARCELLE DUTRA FRANCA FERNANDES, Identidade Funcional 42630789/01, matrícula 928956-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/03/2024.\r\nMONIQUE ROCHA ESTEVES GUEDES, Identidade Funcional 43747086/01, matrícula 958725- 4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/03/2024.\r\nJULIANA DA SILVA DRUMOND, Identidade Funcional 50354183/02, matrícula 3081436-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/04/2024.\r\nFLAVIA DE PAIVA SILVA, Identidade Funcional 50090895/01, matrícula 3034234-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/03/2024.\r\nId: 2563280\r\n"
        ],
        "2563282": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2024\r\nELISABETH SILVEIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 6419038/03, matrícula 3074045- 0, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 27/04/2024 a 26/04/2026.\r\nELISABETH SILVEIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 6419038/04, matrícula 3089722- 7, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 31/03/2024 a 30/03/2026.\r\nALESSANDRA FERREIRA DO AMARAL, Identidade Funcional 35195916/01, matrícula 829641-0, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2563282\r\n"
        ],
        "2563285": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) ANA CARLA CORREIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5119121-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LILIAN RIBEIRO PEREIRA MONTEIRO, ID Funcional nº 603549-3., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) AUREA MAGALHÃES DE SOUSA, ID 4135326-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) CÉSAR XAVIER DE BRITO SANTOS LIMA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ROSANA DAS NEVES BORGES, ID Funcional nº 610711-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) VILMA COSTA MARTINS, ID Funcional nº 4262781-8. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) NEIDE COLLARES DE NOVAES, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SONIA SILVA MORTÁGUA,o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) CARLA SOUZA ANTONIO, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SARA DANIELLE MELO BORGES, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) HANIA HRYNIEWICZ ESTRELLA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ILKA MARIA GOMES PICHIN, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LINDALVA COELHO DE SOUZA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ILKA HENRIQUES OLIMECHA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) HAROMI HAMADA,o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) DERCY MELHEM DE CARVALHO,o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário MANUEL AUGUSTO DE FARIA BARREIROS, Id funcional 4422573-3. o pedido de isenção de imposto de renda, referente às pensões oriundas do Id Funcional 18242235/01 e 18242235/02, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário MARIA AUXILIADORA BRANDÃO BASTOS, Id Funcional 5141881-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário JOÃO MAGNO VOLLÚ FREITAS, Id funcional 5141751-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário GUIDO GUILHERME PINTO DA LUZ GISMONTI, Id funcional 4237166-0. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário VALERIA DA CUNHA COELHO MAIA, Id funcional 5102005-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário ELIANE RAMOS DA SILVA, Id funcional 1863772-8. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas leis 7.713/1988 e 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado. \r\nbeneficiário JACIRA AZEVEDO, Id funcional 4346796-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2563285\r\n"
        ],
        "2563289": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/05/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - Exército Brasileiro. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2563289\r\n"
        ],
        "2563294": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/05/2024\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DE SUPERINTENDENTE\r\n30/04/2024\r\nEURIMAIR BERNARDINA DOSREIS\r\n...\r\n...\r\nId: 2563294\r\n"
        ],
        "2563298": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 157/2023-DGO, em favor das empresas: GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI - CNPJ: 11.050.321/0001-17 para o Item 01 no valor de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).\r\nId: 2563298\r\n"
        ],
        "2563301": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000381/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor ANTONIO AUGUSTO VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES, ID. Funcional nº 0637641-0, MÚSICO INSTRUMENTISTA, integrante do CORPO ARTÍSTICO - OSTM desta FTM/RJ, no período de 23/06/2024 a 02/07/2024.\r\nId: 2563301\r\n"
        ],
        "2563302": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da Publicações Técnicas Internacionais Ltda., que tem como ob jeto a renovação da assinatura da base de dados Hein Online, no valor total de R 73.290,00 (setenta e três mil duzentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2563302\r\n"
        ],
        "2563304": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 30/04/2024\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000382/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor SAMMY FUKS, ID Funcional 5025525-8, MÚSICO INSTRUMENTISTA, integrante do CORPO ARTÍSTICO - OSTM desta FTM/RJ, no período de 23/06/2024 a 02/07/2024.\r\nId: 2563304\r\n"
        ],
        "2563307": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 30/04/2024\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000355/2024, o afastamento do país, sem ônus, da servidora CAMILA BASTOS EBENDINGER, ID Funcional 0637631-2, MÚSICA INSTRUMENTISTA, integrante do CORPO ARTÍSTICO - OSTM desta FTM/RJ, no período de 23/06/2024 a 02/07/2024\r\nId: 2563307\r\n"
        ],
        "2563309": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDO GERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 174/2023, expedida em 30/11/2023 pelo(a) SES, referente a NIOMAR QUEIROZ SIMÕES CAVALCANTI. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 053/2023, expedida em 05/12/2023 pelo(a) UERJ, referente a ROGER ABRAMINO LEVY. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 27/2024, expedida em 23/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SHIRLEI SOUZA RAMOS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 5201/2024, expedida em 21/02/2024 pelo(a) SEPM, referente a ADILSON LAINODA CONCEICAO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 14/2024, expedida em 20/02/2024 pelo(a) FAETEC, referente a ALEXANDRE DE OLIVEIRA THOMAZ. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 7/2024, expedida em 08/01/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CASSIO VELOSO PEREIRA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 39/2024, expedida em 07/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SERGIO SANTOS GUEDES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 2270/2024, expedida em 24/01/2024 pelo(a) SEPM, referente a JACKSON LARANJEIRA DA SILVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº , expedida em 15/04/2024 pelo(a) SES, referente a LUCILEA DO CARMO JORGE DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 07/10/2019 que homologou a Certidão de nº 374/2019 publicada no D.O. nº 200 de 21/10/2019 pelo processo nº E-08/008/101654/2018, por determinação do MM. Juízo do JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS da COMARCA DA CAPITAL do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do PROCESSO JUDICIAL nº 0017213-45.2022.8.19.0001, nos termos do OFÍCIO PGE/PG7 nº 035/2024 (doc. SEI-72170220). Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 054/2024, expedida em 15/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ALICE SOUZA VIEIRA DE MENEZES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 10/2024, expedida em 01/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANALICE DE OLIVEIRA MARTINS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 5077/2024, expedida em 09/01/2024 pelo(a) SEPM, referente a CLAUDIO MARCOS DO NASCIMENTO ALVES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 44/2024, expedida em 05/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a GRAZIELE GOULART DE VASCONCELLOS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 11/2024, expedida em 15/01/2024 pelo(a) SEPOL, referente a VINICIUS PAIVA GALHARDO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 21/2024, expedida em 02/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSUE JOVINO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 5209/2024, expedida em 07/02/2024 pelo(a) SEPM, referente a WILLIAM ROSA DA SILVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 45/2024, expedida em 05/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a GILBERTA FLORENZANO FARIA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 13/2024, expedida em 20/02/2024 pelo(a) FAETEC, referente a ANA PAULA DE JESUS ARAGÃO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 4/2024, expedida em 23/02/2024 pelo(a) FAETEC, referente a EZENICE FERNANDES SANTIAGO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 70/2024, expedida em 23/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a VERA LUCIA DE AGUIAR CAMPOS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 31/2024, expedida em 16/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a KATIA ALMEIDA DE SOUZA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 54/2023, expedida em 26/12/2023 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a ANDREA BISMARA DE MORAES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 69/2024, expedida em 22/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA PAULA DA SILVA SALGADO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 103/2024, expedida em 08/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SILVANO PEREIRA ALEXANDRE. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 73/2024, expedida em 26/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARTHA ERIKA TAKEMURA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 62/2024, expedida em 20/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARLÚCIA CEREJA DE ALENCAR. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 61/2024, expedida em 20/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a FABRICIA FIGUEIREDO BLACKMAN. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 113/2024, expedida em 13/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ALDIR LOPES MUNIZ BARRETO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 75/2024, expedida em 27/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a AIDÊE RAMALHO LEMGRUBER. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 58/2024, expedida em 16/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a KÁTIA GONÇALVES PEREIRA DA SILVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 117/2024, expedida em 18/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSE BREDER DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 98/2024, expedida em 12/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a PAULO CASSIANO DE QUEIROZ. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 47/2024, expedida em 20/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ADRIANA EDWIRGEN MAIA DE CASTRO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 89/2024, expedida em 11/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA MARTA RAPOSO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nId: 2563309\r\n"
        ],
        "2563310": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000333/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor RICARDO AMADO DA SILVA, ID Funcional 0637631-2, MÚSICO INSTRUMENTISTA, integrante do CORPO ARTÍSTICO - OSTM desta FTM/RJ, no período de 23/06/2024 a 02/07/2024.\r\nId: 2563310\r\n"
        ],
        "2563311": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000339/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor ISMAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR, ID Funcional 4144740-7, MÚSICO INSTRUMENTISTA, integrante do CORPO ARTÍSTICO - OSTM desta FTM/RJ, no período de 23/06/2024 a 02/07/2024.\r\nId: 2563311\r\n"
        ],
        "2563314": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no o art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e na cláusula XIII do Contrato nº 303/2022, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nEGS ELEVADORES LTDA., CNPJ nº 05.379.701/0001-05, doc. SEI- 71432036 do processo nº SEI-350106/000722/2023, multa no valor de R 2.556,66 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2563314\r\n"
        ],
        "2563347": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA, referente à reforma e requalificação do Conjunto Residencial Pio XII, Bairro Botafogo, no Município do Rio de Janeiro/RJ, nos termo do Contrato nº 060/2022, no valor de R 2.996,35 (dois mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos), relativo ao período 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 68639319 e Nota Fiscal n° 108, no index nº 68625503, bem como relatório de sindicância contido no index nº 73171239, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2563347\r\n"
        ],
        "2563352": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/05/2024\r\n- WILLIANS LOURENÇO WERNECKDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional18 de abril de 2024, e conforme a avaliação da Junta Médica em em caráter permanente.\r\n- JORGE MORAES BARRETODe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 20 de março de 2024. DEFIROo pedido, em caráter permanente.\r\n- DENISE ABREU COURBET De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 09 de abril de 2024. DEFIROo pedido, em caráter permanente.\r\nId: 2563352\r\n"
        ],
        "2563355": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA., referente à reforma e requalificação do Conjunto Residencial Pio XII, bairro Botafogo, no Município do Rio de Janeiro/RJ, nos termo do Contrato nº 060/2022, no valor de R 2.842,03 (dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e três centavos), relativo ao período 01/07/2023 a 30/07/2023, conforme Contrato juntado aos autos no index nº 68552057 e Nota Fiscal n° 106, no index nº 68552119, bem como relatório de sindicância contido no index nº 73169185, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2563355\r\n"
        ],
        "2563356": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA., referente à Reforma e Requalificação e o Conjunto Residencial Pio XII, Bairro Botafogo, no Município no Rio ne Janeiro/RJ, nos termo do Contrato nº 060/2022, no valor de R 2.858,13 (dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e treze centavos), relativo ao período 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 68613386 e Nota Fiscal n° 107, no index nº 68556783, bem como relatório de sindicância contido no index nº 73158574, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2563356\r\n"
        ],
        "2563357": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\ndívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA., referente à Reforma e Requalificação do Conjunto Residencial Pio XII, Bairro Botafogo, no Município no Rio de Janeiro/RJ, nos termo do Contrato nº 060/2022, no valor de R 2.901,74 (dois mil, novecentos e um reais e setenta e quatro centavos), relativo ao período 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 68523973 e Nota Fiscal n° 104, no index nº 68521494, bem como relatório de sindicância contido no index nº 73163878, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2563357\r\n"
        ],
        "2563359": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA., referente à Reforma e Requalificação do Conjunto Residencial Pio XII, Bairro Botafogo, No Município Do Rio De Janeiro/RJ, nos termo do Contrato nº 060/2022, no valor de R 2.645,21 (dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos), relativo ao período 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 68519029 e Nota Fiscal n° 103, no index nº 68519160, bem como relatório de sindicância contido no index nº 73153540, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2563359\r\n"
        ],
        "2563360": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 015-02197/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2563360\r\n"
        ],
        "2563362": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA\r\na dívida no valor de R 25.700,00 em favor da empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 02.478.800/0001-48, nos termos do inciso VI, parágrafo único, do artigo 14º do Decreto 41.880 de 2009.\r\na dívida no valor de R 569,18 em favor da empresa HEXIS CIENTIFICA LTDA., CNPJ 53.276.010/0001-10, nos termos do inciso VI, parágrafo único, do artigo 14º do Decreto 41.880 de 2009.\r\na dívida no valor de R 17.395,83 competências setembro a dezembro de 2023 e 13º salário/2023, referente ao ressarcimento por cessão do servidor Sidney Rodrigues Rocha, servidor docente, ID Funcional 3651995, matrícula 0846521-3, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\na dívida no valor de R 20.441,30 competências setembro a dezembro de 2023 e 13º salário/2023, referente ao ressarcimento por cessão do servidor Alan Prates de Couto, servidor docente, ID Funcional 50133357, matrícula 30543508, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nId: 2563362\r\n"
        ],
        "2563364": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA., referente à Reforma e Requalificação do Conjunto Residencial Pio XII, Bairro Botafogo, no Município do Rio de Janeiro/RJ, nos termo do Contrato nº 060/2022, no valor de R 2.744,49 (dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), relativo ao período 01/06/2023 a 31/06/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 68548776 e Nota Fiscal n° 105, no index nº 68547109, bem como relatório de sindicância contido no index nº 73160444, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2563364\r\n"
        ],
        "2563366": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA., referente à Reforma e Requalificação do Conjunto Residencial Pio XII, Bairro Botafogo, no Município do Rio de Janeiro/RJ, nos termo do Contrato nº 060/2022, no valor de R 2.748,11 (dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e onze centavos), relativo ao período 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 68924192 e Nota Fiscal n° 144, no index nº 68923690, bem como relatório de sindicância contido no index nº 73156179, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2563366\r\n"
        ],
        "2563367": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA., referente à Reforma e Requalificação do Conjunto Residencial Pio XII, Bairro Botafogo, no Município no Rio ne Janeiro/RJ, nos termo do Contrato nº 060/2022, no valor de R 2.598,19 (dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e dezenove centavos), relativo ao período 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 68919755 e Nota Fiscal n° 143, no index nº 68917380, bem como relatório de sindicância contido no index nº 73151698, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2563367\r\n"
        ],
        "2563370": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 30/04/2024\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nFUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nCleber Gomes Tinoco\r\n639979- 7\r\nProfissional de Nível Superior\r\n2\r\nDXII-3\r\n07/07/2018\r\nCleber Gomes Tinoco\r\n639979- 7\r\nProfissional de Nível Superior\r\nDXII-3\r\nDXII-4\r\n07/07/2022\r\nId: 2563370\r\n"
        ],
        "2563386": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " \r\n\r\na averbação de 4.364 dias (11 anos, 11 meses, 1 semana e 4 dias), no período de 30/07/2021 a 11/07/2013 para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma do art. 80, II do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a servidora RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 50149792. a Publicação no D.O. nº 182 , PARTE I de 29/09/2023, 3ª COLUNA.\r\nId: 2563386\r\n"
        ],
        "2563387": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/01/2020\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/607638/2010\r\nANDREA LEMBRANZZA LESSA MARRASCHI\r\n42157897\r\nENFERMEIRO\r\n01/09/2013 A 30/08/2018\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O de 29/01/2020. \r\nId: 2563387\r\n"
        ],
        "2563388": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24/04/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- /1977\r\nADARLETTE NEIRA\r\n31248390\r\nANALISTA ADM SAÚDE\r\n20/04/2017 A 18/04/2022\r\nE- 08/668/1997\r\nLMIR BARBOSA DE AMORIM\r\n0432375\r\nMÉDICO\r\n03/11/2018 A 11/11/2023\r\nSEI E- 08/16422/1987\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n31476856\r\nODONTOLOGO\r\nA 17/03/2023\r\n- 001/022968/2021\r\nELISANGELA PAIXAO DA SILVA PEREIRA\r\n882257\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/04/2018 A 19/02/2024\r\nSEI E- /601314/1998\r\nFERNANDO ALBERTO DE V. VALENTE\r\n0362440\r\nDICO\r\n11/12/2017 A 09/12/2022\r\nSEI E- 606615/2011\r\nFORTUNEE ROSA MEYOHAS NEVES\r\n1414540\r\nDICO\r\n18/07/2018 A 16/07/2023\r\nSEI E- 08/0617/1993\r\nLAURA PESSANHA DUARTE\r\n676057\r\nDICO\r\n14/11/2017 A 12/11/2022\r\nSEI E- 3840/1994\r\nLUCIANO DE MELO BRAZ\r\n1712860\r\n. SAÚDE\r\n29/01/2019 A 27/01/2024\r\n- 080001/005926/2023\r\nPAULO ANTONIO OLDANI FELIX\r\n31028160\r\nMÉDICO\r\n27/06/2018 A 25/07/2023\r\nSEI E- 08/603915/2008\r\nROGERIA CAMPOS DA ROCHA YUNES\r\n968011\r\nC. LABORATÓRIO\r\n30/03/2019 A 27/03/2024\r\nSEI E- 08/600206/2008\r\nSIMONE PACHECO DA FONTE\r\n0478740\r\nENFERMEIRO\r\n14/03/2015 A 11/03/2020\r\nSEI E- 08/602807/2009\r\nVANIA LUIZA COCHLAR PEREIRA\r\n32300760\r\nVÍNCULO 02\r\nMÉDICO\r\n02/01/2017 A 31/12/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601703/2001\r\nALBA CRISTINA SOBRINHO\r\n30934826\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n10/11/2018 A 22/11/2023\r\nSEI E- 08/603648/1998\r\nANA LUCIA ARAUJO COSTA MATIAS\r\n31856446\r\nAUX OP SERV DE SAUDE\r\n23/03/2018 A 21/03/2023\r\nSEI E- 08/16422/1987\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n31476856\r\nODONTOLOGO\r\n19/03/2018 A 17/03/2023\r\nSEI E- 08/603925/2000\r\nCARLA FERREIRA DOS SANTOS\r\n30581443\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n28/12/2018 A 27/01/2024\r\nSEI E- 08/607396/2012\r\nCLAUDIA MASELLO DA COSTA\r\n31372767\r\nMEDICO\r\n18/03/2017 A 16/03/2022\r\nSEI E- 08/603797/2007\r\nCLAUDEMIR RIBEIRO DA SILVA\r\n30511640\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n29/09/2016 A 27/09/2021\r\nSEI E- 08/606938/2011\r\nCRISTIANE ALINE DA SILVA\r\n31535737\r\nASSSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n08/12/2016 A 06/12/2021\r\nSEI E- 08/600099/2005\r\nERENICE GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n30771773\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/12/2016 A 07/01/2022\r\nSEI E- 08/600852/2011\r\nHELIO FERNANDO DIAS DA SILVA\r\n41884906\r\nVinculo 03\r\nENFERMEIRO\r\n04/12/2015 A 10/01/2021\r\nSEI E- 08/602306/1999\r\nJORGINA DA SILVA RAMOS\r\n30924375\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/09/2015 A 26/09/2020\r\nSEI E- 08/600897/2008\r\nJUCINEY RICARDO COTRIM PACHECO\r\n31603343\r\nMEDICO\r\n02/11/2014 A 31/10/2019\r\nSEI E- 08/606434/1991\r\nJULIUS ROSEMBERG DE ALMEIDA\r\n30963915\r\nENFERMEIRO\r\n09/07/2016 A 07/07/2021\r\nSEI E- 08/600812/1989\r\nLUIZ CLAUDIO MACEDO\r\n30627397\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n04/07/2018 A 02/07/2023\r\nSEI E- 08/008/101649/2018\r\nMIGUEL PEREIRA DE PAULA MUSSI\r\n42141702\r\nMEDICO\r\n19/06/2015 A 16/06/2020\r\nSEI E- 08/008/447/2019\r\nMILVIA ROMA DE OLIVEIRA\r\n42077583\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/05/2015 A 25/05/2020\r\nSEI E- 08/601595/2001\r\nNILCE ANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n31164331\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n12/11/2018 A 10/11/2023\r\nSEI E- 08/605133/2007\r\nOZILENE DOS SANTOS LIIMA\r\n5635837\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/12/2018 A 12/01/2024\r\nDE 26/04/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600084/2008\r\nANA CAROLINA D AVILA CHIROL\r\n17125553\r\nMEDICO\r\n23/12/2017 A 21/12/2022\r\nSEI E- 08/603458/2006\r\nJOAQUIM HENRIQUE TARANTO PEREIRA\r\n31877214\r\nMÉDICO\r\n18/02/2017 A 16/02/2022\r\nSEI E- 08/607986/2007\r\nMARCELO DE ALBUQUERQUE VIANNA\r\n30676827\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n20/02/2015 A 18/05/2020\r\nSEI- E- 08/601596/2004\r\nMARIA JOSEFINA SOARES LAGE\r\n31013236\r\nENFERMEIRO\r\n16/05/2018 A 14/05/2023\r\nSEI E- 08/600321/1999\r\nNEUSA HONORIO VEIGA ROMANA\r\n31189229\r\nAUX.ENFERMAGEM\r\n03/02/2019 A 01/02/2024\r\nSEI E- 08/602886/2005\r\nPETRONILIA SANTOS PINTO FERREIRA\r\n31489826\r\nAUX.ENFERMAGEM\r\n02/12/2014 A 30/11/2019\r\nSEI E- 08/604157/2011\r\nROSANGELA NUNES SILVA\r\n21115354\r\nAUX.ENFERMAGEM\r\n10/08/2018 A 08/09/2023\r\nSEI E- 08/001/025974/2019\r\nSIMONE MATOS SILVA\r\n42189063\r\nTEC.ENFERMAGEM\r\n19/01/2018 A 30/01/2023\r\nSEI- E- 08/602674/2004\r\nSUELI BARBOSA CLARO\r\n30460433\r\nAUX.ENFERMAGEM\r\n31/03/2019 A 28/03/2024\r\nSEI E- 08/603678/2003\r\nSUELI BARROS COSTA\r\n30511224\r\nAUX.ENFERMAGEM\r\n11/02/2016 A 08/02/2021\r\nSEI E- 08/008/2344/2014\r\nSURAMA MOREIRA SARMENTO DA SILVA\r\n30097150\r\nTEC.ENFERMAGEM\r\n20/10/2015 A 13/01/2021\r\nSEI E- 08/603502/2001\r\nTERESA CRISTINA NASCIMENTO DE BRITO\r\n31348068\r\nENFERMEIRO\r\n31/05/2018 A 29/05/2023\r\nSEI E- 08/604369/2010\r\nVALERIA DE ANDRADE CARVALHO\r\n30638526\r\nAUX.ENFERMAGEM\r\n26/12/2016 A 24/12/2021\r\nSEI E- 08/602256/2001\r\nVANDA MACEDO AUGUSTO GUIMARAES\r\n31451845\r\nAUX.ENFERMAGEM\r\n08/07/2015 A 05/07/2020\r\nSEI E- 08/605860/2011\r\nVERA LUCIA GONCALVES FERREIRA\r\n30904366\r\nTEC.ENFERMAGEM\r\n25/03/2019 A 22/03/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/607123/2010\r\nCARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA\r\n32261233\r\nVINCULO 02\r\nBIOLOGO\r\n06/07/2009 A 04/07/2014\r\n05/07/2014 A 03/07/2019\r\nSEI E- 08/603772/2002\r\nMARCIO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n30361338\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/11/2007 A 09/11/2012\r\n13/05/2016 A 11/05/2021\r\nSEI E- 08/601519/2000\r\nMARIA DA GRACA GOMES DA CRUZ\r\n30764483\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/04/2012 A 31/03/2017\r\n01/04/2017 A 30/03/2022\r\nSEI E- 08/606930/2009\r\nMARTA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n30728355\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n01/10/2011 A 28/09/2016\r\n26/01/2019 A 24/01/2024\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/607621/1992\r\nTHALES BARBOSA DA SILVA\r\n31879357\r\nMEDICO\r\n28/02/2007 A 26/02/2012\r\n27/02/2012 A 24/02/2017\r\n25/02/2017 A 23/02/2022\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602304/1997\r\nROSELENE DE FATIMA SEMEDO SOARES\r\n31887333\r\nMEDICO\r\n07/01/2004 A 04/01/2009\r\n05/01/2009 A 03/01/2014\r\n04/01/2014 A 02/01/2019\r\n03/01/2019 A 01/01/2024\r\nId: 2563388\r\n"
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        "2563389": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/04/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n602014/2001\r\nDRE ARRUDA MARQUES GOMES\r\n667062\r\nODONTOLOGO\r\n1/09/2023\r\nSEI E-08/607638/2010\r\nANDREA LEMBRANZZA LESSA MARRASCHI\r\n42157897\r\nENFERMEIRO\r\n31/08/2018 A 29/08/2023\r\n604653/1992\r\nALBINO ANTONIO RIBEIRO GOMES\r\n31691366\r\nAUX OP SERV DE SAÚDE\r\n28/10/2018 A 26/10/2023\r\nSEI E-08/602111/2011\r\nCAROLINA DA CONCEIÇAO BARBOSA\r\n30758734\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n06/01/2017 A 04/01/2022\r\nSEI E-08/601418/2005\r\nCRISTINA DO VALE CHAYM\r\n31481264\r\nENFERMEIRO\r\n04/12/2014 A 05/12/2019\r\nSEI E-08/606605/2007\r\nELIETE HERINGER VALIATTI\r\n30638089\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n19/01/2017 A 17/01/2022\r\nSEI E-08/601290/2002\r\nELILIA SOBRAL ALVES\r\n30129826\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/08/2018 A 09/08/2023\r\nSEI E-08/604658/2005\r\nELISABETE FERNANDES DE LIMA\r\n31231551\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/12/2017 A 05/01/2023\r\nSEI E-08/008/2073/2014\r\nGEOVANA LUCIANA DO NASCIMENTO SILVA\r\n31198287\r\nTEC LABORATORIO\r\n06/02/2014 A 04/02/2019\r\nSEI E-08/600336/1993\r\nHÉLIO SEBASTIAO BELINHA DE SÁ\r\n19310226\r\nMÉDICO\r\n21/08/2018 A 19/08/2023\r\nSEI E-08/603377/2002\r\nMAURILIO FERREIRA CABRAL\r\n31018467\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31/10/2015 A 28/10/2020\r\nSEI E-08/605268/1999\r\nSANDRA HELENA DE ANDRADE\r\n31363865\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/05/2015 A 30/04/2020\r\nSEI E-08/18871/1988\r\nSERGIO DE OLIVEIRA STELLING\r\n30944570\r\nODONTOLOGO\r\n25/04/2016 A 23/04/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602912/2005\r\nBEATRIZ DAMASIO DE ARAUJO\r\n31605559\r\nMEDICO\r\n01/09/2007 A 29/08/2012 30/08/2012 A 28/08/2017 29/08/2017 A 27/08/2022\r\n\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/011269/2024\r\nLUCIO RICARDO BRAGANÇA\r\n31729657\r\nODONTOLOGO\r\n31/03/1978 A 29/03/1983\r\n30/03/1983 A 27/03/1988\r\n28/03/1988 A 26/03/1993\r\n23/03/2008 A 21/03/2013\r\n22/03/2013 A 20/03/2018\r\n21/03/2018 A 19/03/2023\r\nId: 2563389\r\n"
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            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n- 080001022891/2022\r\nAUGUSTO LUIZ TAVARES DA SILVA\r\n196.632- 4\r\n3060740- 0\r\nARTÍFICE DE SAÚDE \r\n18/02/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/024689/2020\r\nRITA DE CASSIA SILVA NOVAES\r\n263.265- 1\r\n3174338- 2\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n26/10/2008 ATÉ 06/03/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixo FAZEM JUS ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/008115/2024\r\nIVO NELSON BALDERRAMA BALDERRAMA \r\n261.860- 1\r\n3183136- 2\r\nMÉDICO (GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA) \r\n04/10/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/001502/2023\r\nLARRY MARTINS MERCANTE\r\n259.707- 8\r\n3176795- 8\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n05/08/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/026389/2023\r\nLUIZ JOSÉ DE SOUZA\r\n265.969- 6\r\n3232263- 1\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n11/12/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/020141/2023\r\nMERI CATARINA RAMOS MARINS\r\n866.026- 8\r\n3096198- 0\r\nSANITARISTA \r\n06/08/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/026245/2023\r\nTURÍBIO COELHO LEAL FILHO\r\n295.895- 7\r\n3234066- 4\r\nMÉDICO \r\n05/02/2024\r\nId: 2563390\r\n"
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        "2563391": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/04/2024\r\n- JOSINEIDE RABELO OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id funcional nº 30912040. \r\n- KATIA CIRENE GONZAGA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31347185. \r\n- LUIZA ISABEL DOMINGOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31412262. \r\na concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para as servidoras supracitadas, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO.\r\nDE 25/04/2024\r\nALEXANDRE GOMES DE BARROS, Médico, Matrícula: 867564-7, Id Funcional: 5639646. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 07/12/1999 a 14/07/2002,num total de 951 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 15/07/2002 a 30/04/2009, por concomitância com sua admissão no Estado.\r\nId: 2563391\r\n"
        ],
        "2563395": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2024\r\n\r\ntendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, XV da supramencionada legislação, para a contratação da FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MEDICINA DO RJ E HOSPITAL GAFFRE - FUNRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.313.403/0001-41, a fim de prestar serviços de produção audiovisual sob demanda para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, pelo valor total estimado de R 2.290.411,68 (dois milhões, duzentos e noventa mil quatrocentos e onze reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 2563395\r\n"
        ],
        "2563396": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2024\r\n\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 138º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/009260/2024\r\nFMS MIRACEMA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3285 DE 27/03/2024\r\n05 a 12/2023\r\n1.156.000,00\r\nId: 2563396\r\n"
        ],
        "2563400": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2024\r\nMAILSE DE ARAUJO SABINO Servente, nível I, Identidade Funcional n° 38614952, vínculo 01, matrícula n° 5006358-5. os proventos mensais de inatividades a contar de 30/12/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a no valor de R 1.107,19 (mil cento e sete reais e dezenove centavos) e complementação de R 212,81 (duzentos e doze reais e oitenta e um centavos) com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nMARIA ELIZABETH VELLOSO DE GUSMAO Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42829100, vínculo 01, matrícula n° 934320-3. os proventos mensais de inatividades a contar de 03/12/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,8partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 1.037,40 (mil e trinta e sete reais e quarenta centavos) e complementação de R 282,60 (duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nId: 2563400\r\n"
        ],
        "2563404": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\ndas funções públicas DAVID DA ROCHA TEIXEIRA, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 41962397, em razão de sua prisão, ocorrida em 12/04/2024, nos termos do artigo 75 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 2563404\r\n"
        ],
        "2563413": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2563413\r\n"
        ],
        "2563415": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000314/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor EDUARDO JERÔNIMO DE MENEZES, ID. Funcional nº 2879419-2, MÚSICO INSTRUMENTISTA, integrante do CORPO ARTÍSTICO - OSTM desta FTM/RJ, no período de 23/06/2024 a 02/07/2024.\r\nId: 2563415\r\n"
        ],
        "2563417": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2024\r\na inclusão do produto ELESTAL 300 SC (CDSV/RJ nº 2141) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CURACRON (CDSV/RJ nº 2140) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2563417\r\n"
        ],
        "2563425": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 09 de outubro de 2023, ao 3º Sargento BM Ref ANDERSON CARVALHO DE JESUS SANTOS, RG 44.164, Id Funcional 4341766-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 539/2023.\r\nId: 2563425\r\n"
        ],
        "2563426": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 27 de janeiro de 2024, à Tenente-Coronel BM RR ANNA CHRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA, RG 19.355, Id Funcional 002651892-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04,por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 113/2024, conforme o Processo SEI- 270044/000242/2024.\r\nId: 2563426\r\n"
        ],
        "2563427": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2024, ao Coronel BM Ref DILERMANDO SOARES COELHO FILHO, RG 01.703, Id Funcional 2589453-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 105/2024.\r\nId: 2563427\r\n"
        ],
        "2563428": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 15 de dezembro de 2023, a 1º Sargento BM Ref LAURA DE OLIVEIRA LENZIARDI, RG 30.819, Id Funcional 614124-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 665/2023.\r\nId: 2563428\r\n"
        ],
        "2563429": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 13 de novembro de 2023, ao Subtenente BM Ref MARIO LUIS DE MACEDO SOUZA, RG 19.784, Id Funcional 2644528-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 601/2023.\r\nId: 2563429\r\n"
        ],
        "2563430": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 19 de outubro de 2023, ao Coronel BM RR RAMIRO AUGUSTO ALBERNAZ DIAS, RG 10.488, Id Funcional 000609885-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 152/2024, conforme o Processo SEI-270007/005837/2024.\r\nId: 2563430\r\n"
        ],
        "2563435": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\ndisposição do CB PM RG 106.338 THIAGO SANTOS MARCELINO, Identidade Funcional 5.085.866-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPChq, para o Gabinete de Segurança Institucional - Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 90.773 THIAGO JOSÉ NASCIMENTO SILVANO DE ARAÚJO, Identidade Funcional 4.403.490-3, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do Cabo PM RG 100.379 JONATHAN BATISTA FERNANDES DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9ºBPM, para Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 103.595 FÁBIO MATEUS MEIRELES, Id Funcional 50304160, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 7º BPM, para a SEGOV/GABINETE DO SECRETÁRIO, pelo período de 2 anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do SD PM RG 108.683 UIDEMAR MONTEIRO DA SILVA, ID. FUNCIONAL 51079216, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 32º BPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2563435\r\n"
        ],
        "2563442": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2024.\r\nId: 2563442\r\n"
        ],
        "2563444": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/04/2024\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-050001/0000162/2024\r\nOnde se lê: ...com base no inciso I do art 74 da lei 14.133/2021...\r\nLeia-se: ...com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021...\r\nId: 2563444\r\n"
        ],
        "2563446": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2563446\r\n"
        ],
        "2563447": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " \r\n- PATRICIA MARCIA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.021.997-9, Período-base: 05/12/2018 a 02/03/2024 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- IVALDO PEREIRA CUNHA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.932.765-2, Período-base: 18/03/2018 a 16/03/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- SILVIO ANTUNES DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.022.219-8, Períodos-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\n- JUAREZ ALBERTO KNAUER, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 2.943.896-9, Períodos- base: 27/09/2010 a 25/09/2015 e 26/09/2015 a 23/09/2020 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\n- GERSON ALVES MONTEIRO DE QUEIROZ, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.975.158- 6, Períodos-base: 10/12/1990 a 08/12/1995; 09/12/1995 a 06/12/2000; 07/12/2000 a 05/12/2005; 06/12/2005 a 04/12/2010; 05/12/2010 a 03/12/2015 e 04/12/2015 a 01/12/2020 - 18 (dezoito) meses. CONCEDO Licença-Prêmio.\r\n- KELLY BORGES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.021.621-0, Período-base: 20/12/2018 a 18/12/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- DELMO MOTA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 571.159-2, Período-base: 15/02/2018 a 13/02/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Investigador Policial, ID. funcional nº 2.968.531-1, Períodos- base: 21/09/2013 a 19/09/2018 e 20/09/2018 a 18/09/2023 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2563447\r\n"
        ],
        "2563457": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nEx-Cabo BM Q06/ACD/00 LEANDRO MEDEIROS DE SOUZA LEÃO, RG 26.919. DESPROVO tendo em vista os argumentos contidos no Despacho SEDEC/ASSJUR (doc. SEI-71873528), bem como os constantes do Parecer nº 1459/2022/SEDEC/ASSEJUR (doc. SEI-45019561), cujos termos restaram inabalados pela peça recursal, mantendo-se na íntegra o ato de exclusão ex-officio.\r\nId: 2563457\r\n"
        ],
        "2563474": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos subgrupo sangue e órgãos he matopoiéticos na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2023 da SEPM em favor das empresas: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ nº 06.628.333/0001-46, com o valor de R 24.536,00 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0002-20, com o valor de R 13.982,50 (treze mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor de R 2.242,50 (dois mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ nº 01.571.702/0001-98, com o valor de R 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, CNPJ nº 56.994.502/0027-79, com o valor de R 318.999,80 (trezentos e dezoito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 24.875.483/0001-36, com o valor de R 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 40.600.760/0001-54 com o valor de R 177.749,00 (cento e setenta e sete mil setecentos e quarenta e nove reais), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.499.494/0002-60, com o valor de R 35.466,30 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos) e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor de R 351,00 (trezentos e cinquenta e um reais). Perfazendo o valor total de R 620.037,10 (seiscentos e vinte mil trinta e sete reais e dez centavos).\r\nId: 2563474\r\n"
        ],
        "2563483": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 072/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EVELYN ROSIELBYS PEREZ CARRASCO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Ramon Parejo Gomez”, situado em Chabasquen, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 073/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS ALBERTO HIDALGO PINEROS, conforme documentos expedidos pela “U.E.N. Jacinto Lara”, situado em Cabudare, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 074/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROXANA ESTEHER ACONCHA BLEÑO, conforme documentos expedidos pela “Escuela Tecnica Popular Maria Auxiliadora”, situado em Altamira, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 075/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WALTER HOENTSCH RIVERO, conforme documentos expedidos pela “Educación Secundaria Comunitária Productiva”, situado em Trinidad, Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 076/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCIANA DOS SANTOS VALENÇA, conforme documentos expedidos pela “Henry Clay High School”, situado em Lexington, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 077/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS JOSE IZQUIERDO ARRATIA, conforme documentos expedidos pela “U.E.N. Diego de Osorio”, situado em Vargas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 078/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BREMEN JESUS HERNANDEZ DELGADO, conforme documentos expedidos pela “Institución Educativa Juan XXIII”, situado em Montería, Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 079/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISIS RABEELLO NETTO SANCHES DA CUNHA, conforme documentos expedidos pela “Gateway Legacy Christian Academy”, situado em Missouri, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 080/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS ENRIQUE ORTUÑO QUERECUTO, conforme documentos expedidos pela “Liceo Jose Avalos”, situado em Caracas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 081/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BEATRIZ ZUCCOLOTTO DE OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundaria de Fonseca Benevides”, situado em Alcântara, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- ENC.007.MII.058.24 - NUCLEO DE ENSINO NET INFO, CNPJ nº 03.490.918/0001-54, Rua Carlos Gianelli, n° 211 loja 17 Shopping Corcovado, bairro Boaçu, Município de São Gonçalo/RJ, mantido(a) pelo(a) Núcleo de Ensino NET INFO LTDA ME. as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020com validade a partir de 22/12/2016. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) COLÉGIO SÃO JOSÉ EVANGELISTA LTDA-ME, CNPJ nº 48.447.264/0001-14, localizado na Rua Acurcio Torres, s/nº - Lote 07 - Quadra D - Bairro: Outeiro das Pedras, Município de Itaboraí - RJ, referente a oferta dos cursos de ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos da(o) Art. 22 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) COLÉGIO CENECISTA LUIZ MURAT, mantida(o) por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC, CNPJ nº 33.621.384/0001-19, localizada na Avenida Deputado Otavio Cabral, 651, Centro, Itaguaí, RJ, CEP 23.825-800, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental e Ensino Médio. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL VIVENDO E APRENDENDO, mantida(o) por Marcela Alves de Castro Balbino Educação Infantil, CNPJ nº 48.251.397/0001-10, localizada na rua Nova Iguaçu nº 254, Jardim Mariléa, Rio das Ostras-RJ, CEP: 28.895-880, para ofertar EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO). \r\n- ENC.MIV.002.060.18 - CENTRO DE FORMAÇÃO HUMANA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, CNPJ nº 03.625.079/0001-34, Avenida José Mariano dos Passos, nº 845 - Prata , Município de - Belford Roxo/RJ, mantido(a) pelo(a) Centro de Ação Comunitária Madre Tereza de Calcutá. ENCERRA, as atividades da Instituição a partir de 09/07/2019.DEFIRO.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 03/10/2018.\r\nDE 09/04/2024\r\no Pronunciamento nº 061/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROSA WANDI CHINENE CALUEIO, conforme documentos expedidos pela “Escola Paroquial do 2º ciclo São João Baptista do Lobito”, situado em São João do Lobito, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 10/04/2024.\r\nId: 2563483\r\n"
        ],
        "2563484": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 02/05/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 09/04/2024, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL MARINS MIRANDA LTDA, CNPJ nº 09214904/0001-94, localizado na RUA CARLOS ERMELINDO MARINS, Nº 32, JURUJUBA, NITERÓI, CEP 24.370-195 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 320 alunos, distribuída em dois (02) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 96383 livro B-864- Cartório do 1º Ofício de Justiça de Niterói, data do registro em 30/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 09 de abril de 2024 pelos servidores: Vera Lucia de Oliveira Corrêa - ID Funcional 3857421-7; Aliane Rodrigues de Souza Reginaldo - ID Funcional 4325969-3 e Mônica Moura da Silva Bruno - ID Funcional 4325964-2.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 14/10/2011, o qual autoriza para todos os fins o CEIM-CENTRO EDUCACIONAL ISAURA MORAIS, mantido por ROBERTA SANTOS MORAIS DO NASCIMENTO-ME, CNPJ nº 08.912.824/00001-40, localizado na Rua Adilson Lauria de Barcelos, nº S/N, complemento-LT4QD4, Bairro: Boa Esperança-CEP: 23.890-000- Município de Seropédica/RJ, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, na forma presencial da Educação Básica, com capacidade máxima de matrícula de 140 alunos, distribuídos em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de01/02/2012. Regimento Escolar registrado sob o nº 2158131, 1º Ofício de Justiça de Seropédica - JUCERJA, data do registro em 14/03/2011. Laudo Conclusivo emitido em 14/10/2011 pelos servidores: Anderson Barreto de Souza, Professor Inspetor Escolar, ID: 3408184-4-8; Claudia Cortes da Fonseca, Professor Inspetor Escolar, ID: 4325831-0 e Sheila Luiz de Lima Bastos, ID: 4325822-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 53 e 56 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 23 de Setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins o JARDIM ESCOLA MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL COSTA MELO LTDA-ME, CNPJ nº 10.431.357/0001-88, localizado na Estrada do Magarça, nº 3896, complemento-Rua Projetada A Lote 55,56 e 57- Bairro: Guaratiba; CEP:23.035-380, Município do Rio de Janeiro/RJ;, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE, na forma presencial da Educação Básica, com capacidade máxima de matrícula de 225 alunos, distribuída em 02(dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 09 de Fevereiro de 2015. Regimento Escolar registrado sob o nº 863065- 2º Ofício de RTD/RJ, data do registro em 03/11/2008, Adendo ao Regimento sob o nº982656 em 02/02/2012. Laudo Conclusivo emitido em 23/09/2015 pelos servidores: Evaldo Alves da Silva, Professor Inspetor Escolar, ID: 4369698-8; Lilian Marttorelli Lima Abrantes, Professor Inspetor Escolar, ID: 4332626-9 e Keller Ferreira da Silva, Professor Inspetor Escolar, ID: 4428434-9.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 e 54da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 24 de maio de 2019, o qual autoriza para todos os fins o COÉGIO &CURSOS PREPARATÓRIOS CÉLULA 1 LTDA-ME, CNPJ nº 07.807.739/0001-59, localizado na Rua Fernando Alberto de Oliveira, nº 277; bairro: Centro; Município de Itaguaí/RJ, CEP. 23810-510, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE, na forma presencial da Educação Básica, com capacidade máxima de matrícula de 477alunos, distribuída em 03(três) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de18 de fevereiro de 2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 28660 AV 05 -Livro B, 2º Ofício de RTD de Itaguaí/RJ, data do registro em 22/03/2019. Laudo Conclusivo emitido em 24/05/2019pelos servidores: Anderson Barreto de Souza, Professor Inspetor Escolar, ID: 34081844; Claudia Cortes da Fonseca, Professor Inspetor Escolar, ID:43258310 e Sheila Luiz de Lima Bastos, Professor Inspetor Escolar, ID: 43258220.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos27 e 53da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 17/01/2020, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO, mantida por CENTRO TÉCNICO BEZERRA DE ARAÚJO EIRELI-ME CNPJ nº 11.759.005/0001-19, localizado na Av. Ayrton Senna da Silva, nº 655, Bairro: Mont Serrat; Complemento - Sobrado Fundos; Município de Itaguaí/RJ, a oferta do curso: ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM EMERGÊNCIA E URGÊNCIA, eixo tecnológico Ambiente e Saúde, com capacidade máxima de matrícula de 1554 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos e integral aos Sábados de funcionamento, com eficácia a partir de 07/03/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº22402, 2ºOfício de Justiça de Itaguaí-RJ, data do registro em 05/11/2010; Adendo registrado sob o nº 25823, 2º Ofício de Justiça de Itaguaí-RJ, data do registro em 09/10/2013. Laudo Conclusivo emitido em 17/01/2020, pelos servidores: Nonis Araujo dos Santos, Professor Inspetor Escolar, ID:4324435-14; Anderson Barreto de Souza Professor Inspetor Escolar, ID: 3408184-4 e Claudia Cortes da Fonseca, ID: 4325831-0.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 02 de fevereiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO, mantido por COLÉGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI, CNPJ n° 37.843.099/0001-01, localizado na Avenida Érico Veríssimo, n° 780, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.621-180, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 730 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2021. Regimento Escolar registrado no 3° RTD sob o n° 1173537, data do registro em 30/11/2020, Adendo registrado no 3° RTD sob o n° 1198171, data do registro em 11/10/2023 e Adendo registrado no 3° RTD sob o n° 1199190, data do registro em 04/12/2023. Laudo Conclusivo emitido em 02/02/2021 pelos servidores: Elaine Mattos Ennes da Silva ID 4369701-1; Maria Xavier Dias ID 4336260-5 e Anabele Cony dos Santos Mendes ID 3717335-9.\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.53 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 07 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA ORT, mantida por SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E TRABALHO ORT, CNPJ n° 34.033.852/0001-05, localizada na Rua Dona Mariana n° 213, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.280-020, a oferta do curso: TÉCNICO EM MULTIMÍDIA, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, nas formas integrado, concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 456 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 991417, data do registro em 12/12/2019. Laudo Conclusivo emitido em 07/01/2020 pelos servidores: Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9; Andreia Barros Vancini ID 4429156-6 e Marli Cícera de Souza ID 4429162-0.\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.23 e 56 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 02 de abril de 2024, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO, mantido por COLÉGIO E CURSO NETTO LTDA, CNPJ n° 05.759.024/0001-42, localizado na Rua Bacaris, nº 191, Loja A a D - 1° e 2° pavimentos, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.730-120, a oferta do curso: TÉCNICO EM ESTÉTICA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 1542 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado no 6° RTD sob o n° 1396576, data do registro em 02/02/2022 e Adendo registrado no 3° RTD, sob o n° 1198248, data do registro em 17/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 02/04/2024 pelos servidores: Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0; Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4 e Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1.\r\nPARECER Nº 11/2024/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/004248/2023\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 01/02/2024, o qual autoriza para todos os fins, o CEJAC, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL CARDOSO CLEMENTINO LTDA, CNPJ nº 46.895.446/0001-22, localizada na Rua Espinhares, nº 14, quadra 39, São José,/Belford Roxo/RJ, CEP: 26.193-045 a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 370 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº49793 de 24/09/2022 - Cartório: 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo/RJ e Adendo registrado sob o nº 00049878 de 30/12/2022 - Cartório: 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 01/02/2024 pelos servidores: Amarildo Fidelis da Silva, ID. 5592755; Aldo João Peçanha Fontoura, ID. 437003-9; Aldinei Ferreira Cardozo, ID. 4275976-5, que convalida os estudos realizados pelos alunos no ano letivo de 2023, nos termos do artigo 58, § 3º da presente norma.\r\nPARECER Nº 20/2024/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/004263/2023\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 25/03/2024, o qual autoriza para todos os fins, o JARDIM ESCOLA HORAS FELIZES, mantido por JD CENTRO EDUCACIONAL LUIZA DANTAS, CNPJ nº 44.982.161/0001-01, localizada na Rua Humberto Augusto, nº 70, Chatuba, Mesquita/RJ, CEP: 26.587-360 a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, com capacidade máxima de matrícula de 220 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 20/03/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 9709, LV. B 126 de 21/03/2023 - Cartório: 2º Ofício de Mesquita/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 25/03/2024 pelos servidores: Rosimara Carvalho Peixoto, ID. 4368337-1; Maria de Fatima Monteiro de Almeida, ID. 3631303-3; Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza, ID. 4370051-9.\r\nId: 2563484\r\n"
        ],
        "2563497": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 05.04.2024\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (66599698/69411072) e parecer jurídico (71481518), a empresa Xandy Turismo Eireli-ME, nome fantasia \"LG Turismo\", inscrita no CNPJ sob o n° 34.923.553/0001-38, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-786, e utilizando os veículos KVJ8H16, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nDE 12.04.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (71047725/72087829).\r\n.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (71376905/72091575).\r\nDE 16.04.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (72075134).\r\nDE 17.04.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (71722383/71839895).\r\nDE 19.04.2024\r\n- COOPTRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul, (RJ- 703): Com base na análise promovida pela área técnica (69415145), Autorizo a incorporação do veículo Renaut Master placa SRO-2C59 do cooperado RONALDO ILDELFONSO AVELAR, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa KWL-6368, que será baixado.\r\n- TELECOOP - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE FRETAMENTO, TURISMO, CARGA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL., (RJ-719): Com base no parecer da área técnica (72308030) , determinando a baixa do veículo placa LUD 9G44 (RJ-719.007) e o cancelamento do registro do cooperado PAULO ROBERTO DOS SANTOS, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 25.04.2024\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (69950266/72178441), a empresa ALL STAR LIMO VIP TOURS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.457.345/0001-98, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-780, e utilizando o veículo SRI-6B73, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nProcesso SEI-100005/003002/2024 - Coopernova Ltda, (RJ-711): Com base no parecer da área técnica (72614408) DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa RJQ-0H26 (RJ-711.052) e o cancelamento do registro do cooperado José Pires, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2563497\r\n"
        ],
        "2563499": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS DE TREINAMENTO CARDIORRESPIRATÓRIO (ERGÔMETROS) -R1, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; \r\nId: 2563499\r\n"
        ],
        "2563508": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30/04/2024\r\ninstauração de Tomadas de Contas, em face apresentação da prestação de contas referente processo n° SEI-180002/001187/2021, conforme Termo de Concessão nº 180002/001187/10/2021, projeto \"Mulher da Vila\", no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\ninstauração de Tomadas de Contas, em face de apresentação da prestação de contas referente processo n° SEI-180002/001187/2021, conforme Termo de Concessão nº 180002/001187/11/2021, projeto \"Beija Flor de Mangue\", no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nId: 2563508\r\n"
        ],
        "2563510": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n, DA SECRETARIA DE GESTÃO, à luz do disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução PGE nº 3.281/13, faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 1º de outubro de 2023 a 31 de março de 2024, bem como o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4.720/06. Processo nº SEI-140001/056914/2020.\r\nMETA INDIVIDUAL\r\nMETA COLETIVA\r\nGRV\r\nFuncional\r\nda de Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\n6165877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n14892960\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n17097371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19208812\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19210256\r\n5\r\n0\r\n0\r\n30\r\n18\r\n0%\r\n19212658\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19212887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212950\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19213450\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19214375\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19216726\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19217412\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19217943\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19218222\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19223641\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19225148\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19228520\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19229518\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19233051\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n19235267\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236484\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236506\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19238649\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19239459\r\n6\r\n10\r\n4\r\n30\r\n18\r\n22%\r\n22497161\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30104033\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30796431\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n31040659\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n36408344\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41486196\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41766717\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41861205\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41907973\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42138876\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42162491\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42543592\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42711126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42739381\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42765102\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43260870\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43265308\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43343031\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43346650\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43364616\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43563708\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592414\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592724\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592791\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592813\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592830\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592899\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593186\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593631\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593763\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593771\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593798\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593828\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43593844\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593879\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593917\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594492\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594905\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595022\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595030\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595049\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43595618\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595693\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595707\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595723\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595790\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596290\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596363\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597548\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43598439\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43600220\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43616623\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626092\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626149\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626262\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626319\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626343\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43660126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661327\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661360\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661475\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43662188\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43665896\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43700918\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721362\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721370\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721389\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721427\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721451\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721460\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721508\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721516\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n437215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2563510\r\n"
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        "2563526": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " \r\nem favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30, valor total de R 801.716,26 (oitocentos e um mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos), referente à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, oriunda da adesão à Ata de Registro de Preço nº 006/2023 - Pregão Eletrônico RP n° 01/2023 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/RJ.\r\nId: 2563526\r\n"
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        "2563532": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 10/03/2005, de DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, TUS/Assistente Social, matr. nº 34.182-6 / ID: 30079420, admitida em 01/08/2002, para continuar exercendo a função de Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ1045 firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro/Gerência de IST/AIDS, UNESCO e Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores, subordinada a Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2024.\r\nDE 15.03.2024\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 09/04/2007, de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, Auxiliar de Laboratório, matr. nº 31.719-8, ID: 25526820, admitida em 02/03/1995, para continuar exercendo suas atividades como gerente da Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses, subordinada a Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2024.\r\nDE 25.04.2024\r\na prorrogação cessão de MARCIA DE ALMEIDA CAODURO, TUS/Treinamento, matr. nº 06.869-2, ID 25622870, admitida em 01/05/1986, para exercer suas atividades na Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, até 31/12/2024.\r\nDE 30.04.2024\r\na regularização do afastamento de RITA DE CÁSSIA PRAZERES FRANGELLA GOMES, matr. nº 35.765-7, Professor Titular, no período de 02/04/2024 a 11/04/2024,para participação no eventoInternacional Congresso of Research and Innovation on Children's Right e Reunião de Trabalho: Cátedra UNESCO en Educación para la Justicia Social de la Universidad Autónoma de Madrid, na Espanha.\r\na regularização do afastamento de MARLA SOUZA FREITAS LOURENÇO, matr. nº 41.994-5, Assistente Administrativo, no período de 21/05/2024 a 24/05/2024,para participação no eventoHospitalar, em São Paulo, Brasil.\r\no afastamento de MARCELO SPERLE DIAS, matr. nº 32.808-8, Professor Associado, no período de 26/06/2024 a 30/06/2024,para participação no evento \"International Expert Group ISA\", a ocorrer em Kingston, na Jamaica.\r\no afastamento de JANAINA DA SILVA CARDOSO, matr. nº 33.388-0, Professor Associado, no período de 14/06/2024 a 17/06/2024,para participação no evento\"International Conference on Education and New Developments-END 2024\", em Porto, Portugal.\r\no afastamento de ADRIANA DO CARMO CORRÊA GONÇALVES, matr. nº 39.178-9, Professor Adjunto, no período de 20/05/2024 a 23/05/2024,para participação no evento X CIPA - Congresso Internacional de Pesquisa (Auto)Biográfica,em Salvador, Brasil.\r\no afastamento de ORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, matr. nº 7233-0, Professor Auxiliar, no período de 21/05/2024 a 24/05/2024, para participação no eventoHospitalar, em São Paulo, Brasil.\r\nId: 2563532\r\n"
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            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- REJANE SPINDOLA MEXIAS, mat. nº 235.500-6, ID. Funcional nº 40351254/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/03/2019.\r\n- SANIA MELLO TOZATO, mat. nº 291.935-5, ID. Funcional nº 38417944/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\n- IVOLENE PINHEIRO DO COUTO GOMES, mat. nº 914.822-2, ID. Funcional nº 38427532/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26.\r\n- MARIA IGNEZ ALQUERES DE SOUZA, mat. nº 109.279-0, ID. Funcional nº 40764478/2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.637,20 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.182,32.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05/04/2019.\r\nDE 17.04.2019\r\n- SERGIO AUGUSTO NADER DAMASCENO, mat. nº 279.937-7, ID. Funcional nº 36937053/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/04/2019.\r\nDE 31.05.2019\r\n- MARIA CLAUDIA LOPES DE SOUZA, mat. nº 248.491-3, ID. Funcional nº 37181378/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/06/2019.\r\nId: 2563542\r\n"
        ],
        "2563545": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n02/05/2024\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 24003557 - SEFAZ (71796333) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP00125 - SEFAZ (71796333), referente à Terço Constitucional de Férias, 13º Salário Encerramento Folha, 13º Salário Integral, Complemento Salário Mínimo Federal, Gratificação Função Agente de Pessoal, Cargo em Comissão - competência julho de 2 0 2 3 a dívida de exercício anterior, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2023, de acordo com o que consta no processo SEI 040002/000929/2024, no valor de R 8.097,93 (oito mil noventa e sete reais e noventa e três centavos).\r\nId: 2563545\r\n"
        ],
        "2563546": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\nDE 02/05/2024\r\n- Considerando o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 24003564 - SEFAZ (71796807) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP00127 - SEFAZ (71796807), referente à Contribuição Patronal, relativa à competência de dezembro de 2023, a dívida de exercício anterior, em favor do MINISTÉRIO DA FAZENDA (CNPJ 00.394.460/0108-80), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativo ao exercício de 2023, de acordo com o que consta no processo SEI- 040002/000929/2024, no valor de R 254,85 (duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2563546\r\n"
        ],
        "2563547": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\nDE 02/05/2024\r\n- Considerando o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 24003560 - SEFAZ (71796787) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP00126 - SEFAZ (71796787), referente à Contribuição Patrocinada (Patronal), relativa à competência de dezembro de 2023, a dívida de exercício anterior, em favor da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV (CNPJ 48.307.566/0001-97), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, de acordo com o que consta no processo SEI-040002/000929/2024, no valor de R 10,20 (dez reais e vinte centavos).\r\nId: 2563547\r\n"
        ],
        "2563551": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n02/05/2024\r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 66853387 no sentido de que os valores possuem adequação orçamentária com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 - Lei n° 10.071/2023, sendo que a execução provisória do orçamento encontra-se regulamentada pelo Decreto n° 48.866/2023, a dívida de exercício anterior, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ sob n° 34.028.316/0002-94, relativa ao exercício de 2019, referente à prestação de serviços e venda de produtos, no valor total de R 56,86 (cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/03/2024.\r\nId: 2563551\r\n"
        ],
        "2563554": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCARMEN LUCIA PEREIRA BENTO, Agente Auxiliar Administrativo I, Id. Funcional n° 41214668, vínculo 1, matrícula n° 278.539-2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos publicado no D.O. de 23/05/2019.\r\nPALMIRA MARQUES MACHADO LOUREIRO, Técnico de Planejamento I, Id. Funcional n° 40723461, vínculo 1, matrícula n° 172.005-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2019, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico de Planejamento, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.563,22, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 937,93 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989, no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos publicado no D.O. de 26/02/2019.\r\nSALOMÃO HESS SIMANTOB, Datilógrafo I, Id. Funcional n° 35721960, vínculo 1, matrícula n° 683.143-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2019, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos publicado no D.O. de 21/02/2019.\r\nId: 2563554\r\n"
        ],
        "2563555": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\na dívida referente a pagamento de diárias sem suporte orçamentário e registro em conta de controle para apuração de responsabilidade conforme item 5.3.1 Registro do Passivo por Competência da Nota Técnica SUNOT/SUBCONT Nº001/2019 Concessão de Diária e Traslado do servidor Paulo Roberto Sant Anna Junior no período de 05/03/2024, no valor de R 192,00 (cento e noventa e dois reais), referente à participação na Reunião GT 54 Comercio Exterior-Brasília-DF- SEI- 73217408.\r\nId: 2563555\r\n"
        ],
        "2563558": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIO LUIZ DAFLON, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada TELMA QUEIROZ DAFLON, ID Funcional nº 3724167-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANTÔNIO DE SOUZA LYRA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada MARIA NAZARÉ NICOLAU LYRA, ID Funcional nº 3959614- 1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA DE SOUZA SILVA, na qualidade de MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RICARDO CARDOSO DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 5018669-8 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DAS GRAÇAS BARRETO RAMOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ CARLOS DE JESUS MARINS, ID Funcional nº 3775932-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2563558\r\n"
        ],
        "2563564": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.05.2019\r\n- JOANA DARC DE OLIVEIRA CANONICO, mat. nº 842.487-1, ID. Funcional nº 39669874/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 519,11. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\nId: 2563564\r\n"
        ],
        "2563569": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA AMELIA MIRANDOLA POMPEU Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43263860, vínculo 01, matrícula n° 942392-2. os proventos mensais de inatividades a contar de 23/12/2023, esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,75, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.020,64 (mil e vinte reais e sessenta e quatro centavos) e complementação de R 299,36 (duzentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nId: 2563569\r\n"
        ],
        "2563573": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 62.265 ALEXANDRE RHAMMURTHI DAMASCENO LEITE de ID Funcional: 25203959 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/07/2023.\r\nId: 2563573\r\n"
        ],
        "2563576": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Q. RX, mantida por Cursos Técnicos PHK LTDA, CNPJ: 16.704.417/0001-75, Endereço: Rua Manoela Barbosa, 44 Loja 302-Meier- Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Barbara Nicolau de Souza Ribeiro, CPF: ***.176.**8-56 em substituição a Ana Carla da Silva Pereira, cadastrado pelo: 001.M01005019/SEEDUC, com vigência a partir de 01/06/2020. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000325.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEPIB, mantida por CEPIB - CENTRO EDUCACIONAL DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA LTDA-ME, CNPJ: 31.367.393/0001-08, Endereço: Rua Capitão Antero, nº 72, Pico - Santo Aleixo, Magé/RJ e CEP 25.912-021. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CRISTIANE VIEIRA, CPF: ***.044.**7-10 em substituição a LUANA PEIXOTO PEREIRA, cadastrado pelo: DOERJ 11/03/2021 PAG. 25, com vigência a partir de 18/04/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.001703.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VICENTINO PADRE CORRÊA, mantida por ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO - DEMAIS, CNPJ: 61.532.826/0007-81, Endereço: Rua Alvares de Azevedo, nº 24, Corrêas, Petrópolis/RJ e CEP 25.730-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): MARIA ELISABETH DIEGUEZ SANTOS, CPF: ***.028.**7-78 em substituição a MARIA DA PENHA ANDREON, cadastrado pelo: DOERJ 01/09/2022 PAG. 41, com vigência a partir de 02/04/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.001702.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO RESOLVE EDUCACAO BOM JARDIM, mantida por WAL BJA LTDA - EPP, CNPJ: 50.544.724/0001-74, Endereço: Rua Professora Joana Cantanheda Monnerat, nº 143, centro, Bom Jardim/RJ, CEP: 28.660-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: EVELYN GOMES MACHADO CORTAZIO, CPF: ***.115.**7-85 em substituição a Kátia de Fátima Zebendo, cadastrado pelo: 043.AC.17535.2017.0287.0519, com vigência a partir de 05/01/2024. Diretora substituta: AMANDA GOUVÊA GOMES, CPF: ***.949.**7-26 em substituição a Micheline Pinto de Almeida, cadastrado pelo: 043.AC.77704.217.0288/0619, com vigência a partir de 05/01/2024. Sob o registro COOIESII.CAD06.001725.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não Possui nome Fantasia, mantida por INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO - ME, CNPJ: 24.925.487/0001-81, Endereço: Doutor Arnaldo Barreira Cravo, nº 38, Voldac, município Volta Redonda, CEP 27. 285-460. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: TATIANA APARECIDA SILVA ARAÚJO, CPF: ***.592.**7-62 em substituição a Geisa Gaudêncio Ferreira Santiago, cadastrado pelo: E- 03/010/101253/2018, com vigência a partir de 20/02/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.001716.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino COLÉGIO DINÂMICO, mantida por ESCOLA INFANTIL ABELHINHA DE FRIBURGO LTDA, CNPJ: 02.470.121/0001-22, Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 3229, Lote 22 e 23, Jardim do Prado - Nova Friburgo/RJ - CEP: 28633-000. Capacidade Máxima de Matrícula: 882 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 06/02/2023, sob o registro COOIESII.CAD05.001732.2024.\r\n22/11/2023\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO PEC, mantida por COLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA, CNPJ: 05670043000289, Endereço: AVENIDA GETÚLIO DE MOURA, Nº2225 - CENTRO - NILÓPOLIS/RJ. CEP 26525002. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar: SIMONE PESTANA DA SILVA, CPF: ***.605.**7-31 em substituição a RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: PROCESSO SEI - 030039/004178/2022, com vigência a partir de 04/09/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.000640.2023. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/11/2023.\r\nId: 2563576\r\n"
        ],
        "2563578": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA I\r\n\r\n- ALCIDEA DUTRA PETALI, Prof. Doc. I, mat. nº 831.478-3, Id. Funcional nº 33489920/1, período base de 02/06/2018 a 01/06/2023.\r\n- ANA CLAUDIA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.146-2, Id. Funcional nº 43302882/1, período base de 04/03/2008 a 03/03/2013.\r\n- ANA JUCIRENE BATISTA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.008.941-6, Id. Funcional nº 35996145/1, período base de 19/04/2018 a 22/06/2023.\r\n- CARLA PATRÍCIA RODRIGUES BATISTA FRANKLIM, Prof. Doc. I, mat. nº 825.692-7, Id. Funcional nº 34250158/1, período base de 02/03/2013 a 01/03/2018.\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3051640-5, Id. Funcional nº 44180730/2, período base de 13/11/2018 a 12/11/2023.\r\n- CAROLINE RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3059660-5, Id. Funcional nº 50245520/1, período base de 14/02/2019 a 13/02/2024.\r\n- CRISTIANE AZEVEDO DE PAULA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 972.216-6, Id. Funcional nº 44157460/1, período base de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- DAIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3111481-2, Id. Funcional nº 50972014/1, período base de 26/11/2018 a 25/11/2023.\r\n- DANILO DE ASSIS RODRIGUES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 953.971-9, Id. Funcional nº 43607250/1, período base de 03/08/2014 a 02/08/2019.\r\n- DIEGO BARREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3059454-3, Id. Funcional nº 50268120/1, período base de 13/03/2019 a 04/04/2024.\r\n- DORALICE BARREIRO DE JESUS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.925-8, Id. Funcional nº 33569932/1, período base de 01/04/2015 a 31/03/2020.\r\n- DORALICE BARREIRO DE JESUS, Prof. Doc.II, mat. nº 806.126-9, Id. Funcional nº 33569932/2, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- ELENILCE FERREIRA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.653-0, Id. Funcional nº 34108548/1, período base de 04/08/2018 a 24/09/2023.\r\n- ISABEL CRISTINA REIS DOS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 921.046-9, Id. Funcional nº 5706289/6, período base de 17/06/2016 a 16/06/2021.\r\n- JESSICA GONÇALVES ASSUMÇÃO COELHO, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3050902-0, Id. Funcional nº 50202022/1, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- JORGE LUIZ SAO PAULO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.049-0, Id. Funcional nº 20902468/2, período base de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- JOSÉ ROBERTO DIAS GONÇALVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.905-2, Id. Funcional nº 34995927/1, período base de 12/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- LIVIA MARQUES MIRANDA SILVEIRA DA SILVA, Prof.Doc. I, mat. nº 3110817-8, Id. Funcional nº 50962345/1, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- MARCIA MOREIRA PEDROTE DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.442- 4, Id. Funcional nº 33422133/1, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- MARIA CECILIA RUFINO, Prof. Doc. I, mat. nº 933576-1, Id. Funcional nº 41929152/2, período nbase de 30/05/2007 a 29/05/2012.\r\n- MARIA DE FATIMA SOUZA DE SANDE BARBOSA, Merendeira, mat. nº 5023866-6, Id. Funcional nº 35994720/1, período base de 01/08/2016 a 31/07/2021.\r\n- MARIANA ALVES PRAZERES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3032307-5, Id. Funcional nº 50078593/1, período base de 19/06/2017 a 18/06/2022.\r\n- ROMILDA HENRIQUETA DA SILVA BERGOSSI, Agente Administrativo, mat. nº 5023110-9, Id. Funcional nº 33487944/1, período base de 30/09/2017 a 12/11/2022.\r\n2002 - SOLANGE POLICARPO, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.260-1, Id. Funcional nº 34952683/1, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- VANESSA PAZ SANTOS SALDANHA PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.700-6, Id. Funcional nº 42554560/1, período base de 29/10/2018 a 28/10/2023.\r\nCIAL\r\n- ANGELO SANTANA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.337-3, Id. Funcional nº 41904990/3, período base de 21/04/2011 a 20/04/2021.\r\n- MARCOS PEIXOTO DAS FLORES, Prof. Doc. I, mat. nº 3058652-3, Id. Funcional nº 50261150/1, período base de 13/03/2014 a 12/03/2024.\r\n- RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3050919-4, Id. Funcional nº 50203452/1, período base de 05/11/2013 a 04/11/2023.\r\n- RUTH HELENA PEREIRA DE ARAUJO, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.631-3, Id. Funcional nº 34951466/1, períodos base de 11/12/2002 a 10/12/2007 e de 07/10/2014 a 04/12/2019.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCELIA AMORIM CARDOSO, Prof. Doc.I, mat. nº 942.228-8, Id. Funcional nº 43302351/1, período base de 05/03/2008 a 19/03/2023.\r\n- REJANE TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.240-1, Id. Funcional nº 34947329/2, períodos base de 15/08/1990 a 02/11/2000 e de 02/02/2007 a 01/03/2012.\r\n- SONIA DE MENEZES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.047-1, Id. Funcional nº 41887212/3. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 02/02/2009 a 19/03/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JOANNA DE ANGELIS LIMA ROBERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.609-8, Id. Funcional nº 42843960/1. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 08/08/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- EDSON DA SILVA MINEIRO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.603-5, Id. Funcional nº 33265070/2, período base de 10/08/1998 a 09/08/2013 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- JORGE RICARDO GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.266-0, Id. Funcional nº 33265674/1, períodos base de 23/052001 a 09/07/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MOACYR DA COSTA BORGES, Encarregado, mat. nº 5.008.451-6, Id. Funcional nº 35560134/1, períodos base de 10/08/2000 a 09/08/2015 e de 31/08/2018 a 30/08/2023.\r\n- SAMUEL TEIXEIRA DE ASSIS, Servente, mat. nº 5.008.457-3, Id. Funcional nº 35560967/1, período base de 26/08/2000 a 25/08/2020.\r\n(DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCO ANTONIO LIGORIO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.373-4, Id. Funcional nº 40030253/1. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 09/02/1998 a 08/02/2023.\r\n- LECIANO SERGIO SIDNEY DA SILVA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.751-8, Id. Funcional nº 43487807/1. o processo.\r\n- ELAINE MENDONÇA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.626-9, Id. Funcional nº 41872770/2.\r\n- LUCIMÉRE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.748-5, Id. Funcional nº 35062355/1.\r\n- SHEILA CARMO DOS SANTOS GOUVÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.728-3, Id. Funcional nº 6027598/3.\r\n- VANISE FERNANDES DE SOUZA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.008.252-8, Id. Funcional nº 34072870/1.\r\nId: 2563578\r\n"
        ],
        "2563584": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n198.802-1, ID. Funcional nº 2.960.562-8 - Exercícios: 1984, D.O. de 20/06/1986 - Processo E-09/4385/702/1986; 1985, D.O. nº 20, de 02/02/1987 - Processo E-09/00780/702/1987; 1986, D.O. de 30/03/1988 - Processo E-09/00591/702/1988; 1990, D.O. de 07/05/1992 - Processo E-09/01473/003/1992; no total de 240 dias. a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2563584\r\n"
        ],
        "2563585": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercícios anteriores, no valor de R 53.887,06 (cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e seis centavos), destinados ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\n1999\r\n2000\r\n2001\r\nTOTAL\r\nE-03/007/1461/2015\r\nMARIA AMELIA AUGUSTO GOMES\r\n8578148\r\nR -\r\nR 1.522,37\r\nR 2.010,59\r\nR 3.532,96\r\nSEI-030039/002065/2023\r\nSAMUEL DA SILVA SOBRINHO\r\n8441479\r\nR -\r\nR -\r\nR 505,11\r\nR 505,11\r\nE-03/037/230/2020\r\nFLAVIA LUIZA DA SILVA MEREEUW\r\n99030371/08429805\r\nR 2.045,90\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 3.703,37\r\nSEI-030036/007280/2022\r\nLUCIANE DE MENEZES FIOCHI\r\n8570376\r\nR -\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nSEI-030032/001875/2022\r\nMARCIA REGINA DE MENDONÇA NASCIMENTO\r\n8577793\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nSEI-030036/007372/2022\r\nECLACIR MACHADO\r\n8573701\r\nR -\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nSEI-030034/005050/2022\r\nSELMO LEMOS HARTMANN\r\n8590762\r\nR -\r\nR 2.687,23\r\nR 3.473,12\r\nR 6.160,35\r\nE-03/005/101238/2018\r\nLEOCADIA DE FATIMA ANTUNES DA CUNHA MENEZES\r\n8438384\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.256,37\r\nR 1.256,37\r\nE-03/013/392/2019\r\nIANE FELIPE DE MENEZES\r\n8589996\r\nR -\r\nR 1.575,69\r\nR 2.008,70\r\nR 3.584,39\r\nSEI-030035/004075/2021\r\nNATALINO PAULA DE OLIVEIRA\r\n8560724\r\nR -\r\nR 3.947,18\r\nR 4.923,52\r\nR 8.870,70\r\n\r\nSEI-030039/002785/2022\r\nROSEMARY DA SILVA SANTOS HONORATO\r\n8568628\r\nR -\r\nR 2.687,23\r\nR 3.473,12\r\nR 6.160,35\r\nE-03/004/1455/2019\r\nLUCIANO ALVES\r\n8586927\r\nR -\r\nR 1.543,70\r\nR 2.010,59\r\nR 3.554,29\r\nSEI-030042/000191/2023\r\nRITA DE CASSIA ALMEIDA PEÇANHA RODRIGUES\r\n8546897\r\nR -\r\nR 1.016,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.027,28\r\nSEI-030037/004225/2022\r\nDORIS MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n8430126\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.648,27\r\nR 1.648,27\r\nSEI-030037/000547/2021\r\nSHEYLA ANTONIA PAIVA DOS SANTOS\r\n8434854\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.162,12\r\nR 1.162,12\r\nTOTAL GERAL\r\nR 2.045,90\r\nR 19.669,82\r\nR 32.171,34\r\nR 53.887,06\r\nId: 2563585\r\n"
        ],
        "2563586": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\n- Lastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00198/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2563586\r\n"
        ],
        "2563587": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDE 02.05.2024\r\n\r\na redução em metade da carga horária de MIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO, Id. Funcional nº 43261515, vínculo 2 (Matrícula 226842-3), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2563587\r\n"
        ],
        "2563592": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos de material médico hospitalar, na forma do Edital - Pregão SRP nº 42/2023 da FSERJ, em favor da empresa:LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - 40.600.760/0001-54, no valor de R 3.119,76 (três mil cento e dezenove reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2563592\r\n"
        ],
        "2563600": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " \r\ndespesa em favor da empresa: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA (10.498.974/0002-81) no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), visando contratação de empresa especializada em serviço de capacitação de servidor mediante congressos e seminários, mediante inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/21, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, Lei nº 287/79. \r\nId: 2563600\r\n"
        ],
        "2563634": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor dos servidores Ananias dos Santos Almeida, Luiz Cezar Ferro da Silva, Mirian da Silva de Oliveira, Paulo Marcos Ferreira Pinheiro, Paulo Willian Vicente Chavez, Valdinei Bueno Martins e Vanessa Motta Ramos.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor dos servidores Ananias dos Santos de Almeida, Luiz Cezar Ferro da Silva, Luiz Henrique Lelis da Silva, Matheus Dantas da Silva, Mirian da Silva de Oliveira, Paulo Marcos Ferreira Pinheiro, Paulo Willian Vicente Chavez e Vanessa Motta Ramos.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor dos servidores Jose Antonio da Silva, Luiz Cezar Ferro da Silva, Matheus Dantas da Silva, Paulo Marcos Ferreira Pinheiro, Paulo Willian Vicente Chavez, Tatiane da Fonseca Cesar, Valdinei Bueno Martins e Vanessa Motta Ramos.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor dos servidores Aline Blaser Coelho, Carmen Lucia de Oliveira Vital Nascimento, Eliane Conceição dos Santos Marques Ceschini, Jerônimo de Oliveira Barreto, Jose Antonio da Silva, Luccas Arthur Cardoso de Oliveira, Marcio Teixeira Rodrigues, Matheus Dantas da Silva, Robson Caetano da Silva e Rodrigo da Costa Lopes.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor dos servidores Bianca Mara Cruz Pacheco, Juliana Castro Lopes Silva, Tainara da Fonseca Cal e Rodrigo Garcia de Mesquita.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor dos servidores Igor da Silva Gomes e Sávio do Nascimento Bezerra.\r\nDE 02 DE MAIO DE 2024\r\na cessão do servidorLuis Gustavo Leitão Ramos, ID Funcional nº 43909582, vínculo 1, matrícula nº 0967258-5, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Magé/RJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora Vanessa da Conceição Freixo, ID Funcional n° 4400366-8, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2563634\r\n"
        ],
        "2563642": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 02 DE MAIO DE 2024\r\no ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal, em face do § 2º, bem como da expressão “e a publicidade” constante do § 4º, ambos do artigo 35-A da Lei Federal nº 13.756, de 12 dezembro de 2018, na redação dada pela Lei Federal nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023.\r\nId: 2563642\r\n"
        ],
        "2563646": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deID. Funcional nº 20594470\r\nId: 2563646\r\n"
        ],
        "2563652": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Predlink Rede de Telecomunicações LTDA\r\nProjeto: 1º NITEROI OPEN DE FUTEVOLEI E ALTINHA\r\nProponente: MARCIA VALERIA DA SILVA LOPES - MV LOPES PRODUÇÃO\r\nCNPJ: 26.959.215/0001-28\r\nValor Total: R 212.669,75 (duzentos e doze mil e seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2563652\r\n"
        ],
        "2563655": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, Identidade Funcional n° 44423047, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 02/04/2018 a 31/03/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2563655\r\n"
        ],
        "2563662": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nJANEIRO\r\n- FABIO DE OLIVEIRA COELHO, Identidade Funcional nº 4336475-6. a dispensa de ponto.\r\n- ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO, Identidade Funcional nº 5132784-8. a dispensa de ponto.\r\nId: 2563662\r\n"
        ],
        "2563663": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a despesa em favor da empresa NACIONAL TEXTIL COMERCIO LTDA, no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), Processo nº SEI- 270003/000770/2024, visando a Aquisição de MATERIAL DE AJUDA HUMANITÁRIA, a fim de atender a demanda da SECRETARIA DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 044/2024, consolidada pela SECRETARIA DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a despesa em favor da empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI, no valor de R 40.020,00 (quarenta mil vinte reais), Processo nº SEI-270003/000770/2024, visando a Aquisição de MATERIAL DE AJUDA HUMANITÁRIA, a fim de atender a demanda da SECRETARIA DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 045/2024, consolidada pela SECRETARIA DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a despesa em favor da empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, no valor de R 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais), Processo nº SEI-270003/000770/2024, visando a Aquisição de MATERIAL DE AJUDA HUMANITÁRIA, a fim de atender a demanda da SECRETARIA DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 067/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a despesa em favor da empresa RAFAEL C BRAZ CANTINA E RESTAURANTE ME, no valor de R 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais), Processo nº SEI-270003/000770/2024, visando a Aquisição de MATERIAL DE AJUDA HUMANITÁRIA, a fim de atender a demanda da SECRETARIA DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 027/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 099/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a despesa em favor da empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A, no valor de R 1.660.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta mil reais), Processo nº SEI-270006/004906/2024, visando a Aquisição de viatura AUTO BOMBA TANQUE DE COMBUSTÍVEL a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 090/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2023,com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a despesa em favor da empresa CHALT - COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DIESEL LTDA, no valor de R 2.880.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta mil reais), Processo nº SEI-270006/004906/2024, visando a Aquisição de viatura AUTO BOMBA TANQUE DE COMBUSTÍVEL a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 091/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2023,com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a despesa em favor da empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES, no valor de R 437.508,00 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e oito reais), Processo nº SEI-270005/000258/2024, visando a Aquisição de MOTOSSERRRA a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 093/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2023,com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a despesa em favor da empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME, no valor de R 692.835,00 (seiscentos e noventa e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais), Processo nº SEI-270005/000258/2024, visando a Aquisição de MOTOSSERRRA a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 094/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2023,com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, _ a despesa em favor da empresa MARTINI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, no valor de R 80.850,00 (oitenta mil oitocentos e cinquenta reais), Processo nº SEI-270005/000258/2024, visando a Aquisição de MOTOSSERRRA a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 095/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2023,com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2563663\r\n"
        ],
        "2563664": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019 de sua publicação.\r\n\r\nId: 2563664\r\n"
        ],
        "2563665": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Francisco Marcelo Bandeira Batista, Identidade Funcional nº 5025302-6, detentor do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 06 (três) meses de licença prêmio relativos aos períodos-base de 27/02/2014 a 25/02/2019 e de 26/02/2019 a 24/02/2024, segundo o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2563665\r\n"
        ],
        "2563668": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\na contratação, por dispensa de licitação na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, em favor da Empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA- ME - CNPJ: 01.521.643/0001-43, no valor de R 4.325,30 (quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), cujo objeto é o Fornecimento de Materiais de Limpeza e Higienização.\r\nId: 2563668\r\n"
        ],
        "2563672": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 63/2018 (E-09/196/00708/2018) com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 26/2020 (E-09/444/100061/2018) com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2563672\r\n"
        ],
        "2563676": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/04/2024\r\nPÁGINA 29 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000865/2021.\r\nOnde se lê: 08.04.2023\r\nLeia-se: 05.04.2024\r\nId: 2563676\r\n"
        ],
        "2563678": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " \r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “DE BRAÇOS ABERTOS - ANO XI - Fase 2”, do proponente X3M ENTRETENIMENTO S/A - CNPJ nº 07.265.942/0001-40.\r\nId: 2563678\r\n"
        ],
        "2563680": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2024\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA DA CUNHA PEREIRA VIEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 37988450, vínculo 01, matrícula 275.880-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LIVIA VIANNA TORRES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34823271, vínculo 01, matrícula 5018946-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2020.\r\nLEILA DIAS SOARES DE CARVALHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43255051, vínculo 01, matrícula n° 938304-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5072/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 959,11 (novecentos e cinquenta e nove reais e onze centavos) e complementação de R 452,89 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nEDMILSON RIBEIRO GOMES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n° 19830262, vínculo 02, matrícula n° 835.812-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 7855/12775, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei no 5539/2009), no valor de R 2.948,35 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 1.179,34.\r\nMARIA DAS GRACAS ANTUNES DE ARAUJO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 35612975, vínculo 01, matrícula n° 5014287- 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.368,66 (cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\nMAURO JORGE ROCHA NICOLAY, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 32712570, vínculo 01, matrícula n° 828417-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.797,85 (dois mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2563680\r\n"
        ],
        "2563682": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de CRISTINA MARIA SANTA MARIA DA SILVA, ID 2084673-8/1, no valor de R 31.825,38, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de CESAR DE SOUZA MARQUES, ID 2071667-2/1, no valor de R 13.437,34, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2563682\r\n"
        ],
        "2563685": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “ENERGIA EM FAMÍLIA”, do proponente NABIMART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 21.480.425/0001-15.\r\nId: 2563685\r\n"
        ],
        "2563686": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “DE BRAÇOS ABERTOS - ANO XI - Fase 2”, do proponente X3M ENTRETENIMENTO S/A - CNPJ nº 07.265.942/0001-40.\r\nId: 2563686\r\n"
        ],
        "2563698": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\no arquivamentonº 25/17 (E- 09/363/16/2016), instaurado em desfavor da servidora ALICE ALVES FARIAS, Técnica de Necropsia, ID. Funcional nº 4.251.055-4, pela perda superveniente do objeto, com fulcro no artigo 50, da Lei Estadual nº 5427/2009 e art. 30, parágrafo único, “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2563698\r\n"
        ],
        "2563700": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nConsiderando a manifestação da comissão de fiscalização (doc. SEI-61790930), notificação de Inadimplemento ao Contrato nº 11/2023 (doc. SEI-51572045), e a aplicação da penalidade contratual na modalidade de Advertência, publicada em 20 de setembro de 2023, em desfavor da empresa contratada (doc. SEI-59977394), presentes no processo administrativo nº SEI-070002/013496/2023, referente ao presente instrumento contratual, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA/RJ e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME,restou caracterizado o inadimplemento contratual face ao descumprimento das CLÁUSULA QUARTA (Das Obrigações), item 4. (INSTALAÇÃO), subitem 4.4.4 e subitem 4.4.5 do Termo de Referência (doc. SEI-44607731), CLÁUSULA QUARTA (Das Obrigações) alínea (a) e (e), bem como a CLÁUSULA SÉTIMA (Da Execução), sendo assim com fulcro na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, alínea (b), (DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES) do referido instrumento contratual, a multa por inadimplemento de contrato, referente a 3% (três por cento) do valor total do Contrato nº 11/2023, cujo objeto é a \"AQUISIÇÃO EM CONJUNTO COM A INSTALAÇÃO DE 60 (SESSENTA) APARELHOS DE AR CONDICIONADO NOVOS E SEM USO, SENDO 45 (QUARENTA E CINTO) PARA INSTALAÇÃO NA SEDE DO INEA E 15 (QUINZE) NA GERLAB (GERÊNCIA DE ANÁLISES LABORATORIAS)”, nos termos do ART. 87, II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/01/2024.\r\nId: 2563700\r\n"
        ],
        "2563704": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LUIZ DIAS MOTA LIMA, ID. Funcional nº 43479677, Engenheiro Agronômo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nId: 2563704\r\n"
        ],
        "2563708": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida, em favor da ex- servidora CLAUDIA CARNAVAL DE OLIVEIRA PINTO, ID. Funcional nº 50959387, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias não usufruídas, no valor de R 1.188,54 (um mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2563708\r\n"
        ],
        "2563717": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida, em favor da ex- servidora ANA LUÍSA IANNI BARBOSA, ID Funcional: 51271273, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias não usufruídas, no valor de R 968,64 (novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2563717\r\n"
        ],
        "2563718": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR \r\nNOME: AUTO POSTO E SERVIÇOS ALBERTO TORRES LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00156017, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 02 de Fevereiro de 2024, a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples\r\nId: 2563718\r\n"
        ],
        "2563727": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSA MAIA FRANÇA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JORGE GOMES DO COUTO, ID Funcional nº 266496-8 do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALESSANDRA GATTO DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARLY GATTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3608344-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2563727\r\n"
        ],
        "2563733": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\na dívida, de exercício anterior, no valor de R 706,66 (setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos), referente a serviços prestados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro realizado nos anos de 2020 e 2021 em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, CNPJ 28.542.017/0001-90.\r\nId: 2563733\r\n"
        ],
        "2563739": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARIA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 813.172- 4, ID. Funcional nº 3024506-0. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição na razão 10.950/10.950 (dias), nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 1.877,00; Triênio (Lei nº 1608/1990) 50% - R 938,50. Total - R 2.815,50, a partir de 29/12/2022.\r\nCLEIA LUCIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 813.096-5, ID. Funcional n° 3100728-7. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 3.035,06; Média Apurada - R 1.711,27, na proporcionalidade 9.928/10.950 (dias). Total R 1.551,56, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 21/03/2022.\r\nId: 2563739\r\n"
        ],
        "2563740": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do processo administrativo nº SEI- 330002/003755/2024, a favor da CONCESSIONÁRIA CLARO S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do processo administrativo nº SEI- 330002/003757/2024, a favor da CONCESSIONÁRIA CLARO S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 02.05.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do processo administrativo nº SEI- 330002/003748/2024, a favor da CONCESSIONÁRIO CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do processo administrativo nº SEI- 330002/003754/2024, a favor da CONCESSIONÁRIA CLARO S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2563740\r\n"
        ],
        "2563741": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\na despesa no valor estimado de R 1.978,44 (um mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE (CNPJ/MF nº 33.352.394/0001-04), referente a DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, para o exercício de 2024, com enquadramento em Dispensa de Licitação, fundamentada no Inciso X do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso X do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2024NE00150.\r\nId: 2563741\r\n"
        ],
        "2563742": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\na despesa no valor estimado de R 1.341,48 (um mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (CNPJ/MF nº 60.444.437/0001-46), referente a DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA MÉXICO 45, LOCAL DE ARQUIVO/ALMOXARIFADO DA CODIN, para o exercício de 2024, com enquadramento em Dispensa de Licitação, fundamentada no Inciso X do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso X do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2024NE00149.\r\nId: 2563742\r\n"
        ],
        "2563743": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\na despesa no valor estimado de R 10.177,20 (dez mil cento e setenta e sete reais e vinte centavos), em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (CNPJ/MF nº 33.050.071/0001-58), referente a DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, para o exercício de 2024, com enquadramento em Dispensa de Licitação, fundamentada no Inciso X do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso X do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2024NE00174.\r\nId: 2563743\r\n"
        ],
        "2563744": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\na despesa no valor estimado de R 1.437,24 (um mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (CNPJ/MF nº 33.050.071/0001-58), referente a DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, com enquadramento em Dispensa de Licitação, fundamentada no Inciso X do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso X do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2024NE00168.\r\nId: 2563744\r\n"
        ],
        "2563745": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\na despesa no valor estimado de R 90.361,32 (noventa mil trezentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (CNPJ/MF nº 60.444.437/0001-46), referente a DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE DA CODIN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, com enquadramento em Dispensa de Licitação, fundamentada no Inciso X do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso X do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2024NE00170.\r\nId: 2563745\r\n"
        ],
        "2563747": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nMARIA CRISTINA LEITE GUZZO CORDEIRO, Técnico em laboratório, matrícula nº 2701575-9, ID. Funcional nº 2150097-5 o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 01/02/2024, relativo ao período 27/01/1981 a 06/12/2011, no total de 11.260 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2563747\r\n"
        ],
        "2563750": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora LILIAN PEREIRA MACHADO ID nº 3160438-2, Engenheiro Quimico. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 23/11/2016 a 21/11/2021.\r\nId: 2563750\r\n"
        ],
        "2563755": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nJURANDIR NASCIMENTO DE MESQUITA,Assistente Operacional, matrícula nº 2701288-9, ID funcional nº 2017113-7. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 04/12/2023, relativo ao período 14/03/1979 a 06/12/2011, no total de 11.955 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando os períodos de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante e 01/01/1976 a 24/08/1977, 01/08/1978 a 19/12/1978 e 16/01/1979 a 30/09/1979 a pedido do Requerente.\r\nId: 2563755\r\n"
        ],
        "2563756": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nDE 11/04/2024\r\narquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00207/2022, considerando que, pelo DGGP/SEPOL foi providenciada a execução da MULTA aplicada ao servidor RAFAEL DE SÁ SCHAEWER, Investigador de Polícia, matrícula nº 968.962-1. \r\nId: 2563756\r\n"
        ],
        "2563758": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " \r\nDE PÓS LICENÇA\r\nDIRETOR \r\nNOME: MACEDO PÁDUA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-ME - Auto de Infração n° SUPSULEAI/00152342, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 13 de julho de 2023, a impugnação apresentada foi DEFERIDAparcialmente, onde a multa simples foi transformada em advertência.\r\nId: 2563758\r\n"
        ],
        "2563759": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " \r\nJOAQUIM TEIXEIRA COUTO JUNIOR, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 5079436-1 - período base: 29/01/2016 a 26/01/2021, 03 meses.\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE SOUZA CASTRO JÚNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022721-1 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\nRENATO CORREA LIMA JÚNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4146511-3 - períodos base: 06/12/2013 a 25/02/2019; 26/02/2019 a 24/02/2024, 06 meses.\r\nà Suzanne Silveira de Jesus, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5021623-6, afastamento pelo período 180 dias de Licença-Maternidade, compreendendo o período de 13/03/2024 a 09/09/2024.\r\na Bernardo Soares Dutra Barroso, Inspetor de Polícia, ID funcional n.º 4372888-0, o afastamento por 30 dias de licença paternidade, compreendendo o período de 22/03/2024 a 21/05/2024.\r\na Daywison Ribeiro de Menezes, Investigador Policial, ID funcional n.º 4392228-7, o afastamento por 30 dias de licença paternidade, compreendendo o período de 12/04/2024 a 11/05/2024.\r\na Henrique Couto Ferreira, Inspetor de Polícia, ID funcional n.º 5021504-3, o afastamento por 30 dias de licença paternidade, compreendendo o período de 26/02/2024 a 26/03/2024.\r\na Lucas dos Reis Montenegro, Delegado de Polícia, ID 5095834-8, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, compreendendo o período de 03/04/2024 a 02/05/2024.\r\nà Bruna Alves Zavarize, Oficial de Cartório, ID funcional nº 4385715-9, afastamento pelo período 60 dias de licença aleitamento, compreendendo o período 12/03/2024 a 10/05/2024, sendo este o 1º e 2º períodos de aleitamento.\r\nId: 2563759\r\n"
        ],
        "2563762": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR \r\n- NOME: 3N EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00152688, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 04 de julho de 2023, a impugnação apresentada foi , mantendo a multa simples.\r\nId: 2563762\r\n"
        ],
        "2563767": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR \r\nNOME: ENGENHO GUANDU LTDA-ME - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148001, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 16 de Novembro de 2023, a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nId: 2563767\r\n"
        ],
        "2563769": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) THEREZINHA MOTTA TARCHICHE, ID. Funcional nº 44543220. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2563769\r\n"
        ],
        "2563770": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nda servidora LELIAN RAMOS COSTA SALLES CABRAL, Inspetora de Polícia, ID. Funcional nº 4372849-9, para a Secretaria de Estado de Governo, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/05/2024.\r\nId: 2563770\r\n"
        ],
        "2563789": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado “FESTA CAPITAL DO SAMBA 2024”, a se realizar nos dias 18 e 19 de maio de 2024, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais); com base no art. 74 caput da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2563789\r\n"
        ],
        "2563791": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.04.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de VALDINEI AZEVEDO MENDES, Registro nº 1828394315, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 27/06/2016; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLOS ALBERTO PACHECO MACHADO, Registro nº 129544161, levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 07/03/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Reso lução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ELIAS ADAO CARNEIRO, Registro nº 4941259118, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, 09 (nove) meses e 18 (dezoito) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 16/12/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2563791\r\n"
        ],
        "2563793": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\n- MARCELLO DE MELO, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 4.196.073-4, Período-base: 23/01/2019 a 21/01/2024 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- BERNARDO PAIVA MACEDONIO DE VASCONCELLOS, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 4.385.862-7, Períodos-base: 19/11/2013 a 17/11/2018 e 18/11/2018 a 16/11/2023 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\n- ALINE DE OLIVEIRA ARAUJO PESSANHA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.021.451- 9, Período-base: 05/12/2018 a 10/01/2024 - 03 (três) meses. CONCEDO Licença-Prêmio.\r\n- RAFAEL GARCIA CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.022.703-3, Períodos-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023 - 06 (seis) meses.Licença-Prêmio.\r\nId: 2563793\r\n"
        ],
        "2563796": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nas manifestações 71184404 e 71498188 da PGUERJ. instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor Luis Antônio de Andrade, matrícula nº 39921-2.\r\nId: 2563796\r\n"
        ],
        "2563797": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na acumulação de cargos KELLY CORTES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 35.677-4 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.166-9 - UERJ na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de TACIANA MAIA DE SOUSA, Professor Adjunto, matr. nº 42.055-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019. Fica sem efeito a publicação ocorrida no dia 26/01/2024, pág. 17, coluna 3.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/04/2024.\r\nId: 2563797\r\n"
        ],
        "2563799": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor de Thayná Gomes Pinto, Id. Funcional nº 5129821-0, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 5.584,92 (cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças- prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2563799\r\n"
        ],
        "2563804": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2024\r\nMONIQUE ROCHA ESTEVES GUEDES, ID.Funcional 43747086/02, matrícula 3029916-8, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de25/03/2024.\r\nPEDRO DORNELES DA SILVA FILHO, ID.Funcional 51474638/01, matrícula 5147463801, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/03/2024.\r\nKARLA CRISTINA VASCONCELOS MOURA, ID.Funcional 51480050/01, matrícula 5148005001, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/03/2024.\r\nFLAVIA ALVES DE SANTANA, ID.Funcional 50967827/01, matrícula 3110632-1, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/03/2024.\r\nFABIO RODRIGO GOMES DA COSTA, ID.Funcional 42725801/01, matrícula 918255-1, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/03/2024.\r\nDEBORA DA SILVA PAREDES, ID.Funcional 51412586/01, matrícula 5141258601, Professor Docente I ,18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/03/2024.\r\nRAFAELLI BARROS AVILA, ID.Funcional 43862195/01, matrícula 961386-0, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/03/2024.\r\nGESSICA CLEVELARES SECCHIN, ID.Funcional 50722220/01, matrícula 3078285-8, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/03/2023.\r\nFERNANDA LEITE DA SILVA, ID.Funcional 50360892/01, matrícula 3073840-5, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/03/2024.\r\nANGELINA GONCALVES MARMELO, ID.Funcional 51480433/01, matrícula 5148043301, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/03/2024.\r\nId: 2563804\r\n"
        ],
        "2563810": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor HIGOR SILVEIRA DE BARCELOS, ID. Funcional nº 43479227, Técnico em Química. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nId: 2563810\r\n"
        ],
        "2563813": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.05.2024\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019 e Parecer 380/2023/AGENERSA/PROC, Promoção PGE/PG04/PP Nº36 - GW.\r\nId: 2563813\r\n"
        ],
        "2563814": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " \r\nDE PÓS LICENÇA\r\nNOME: POSTO RMN & CIA LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00153850, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 22 de Novembro de 2023, a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nId: 2563814\r\n"
        ],
        "2563818": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LEONARDO MARTINS SENA, ID. Funcional nº 43479650, Técnico em Laboratorio. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nId: 2563818\r\n"
        ],
        "2563820": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOSE EDSON FALCÃO DE FARIA JUNIOR, ID. Funcional nº 4316696-2, Engenheiro Hidraulico. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período- base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nId: 2563820\r\n"
        ],
        "2563824": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.05.2024\r\nPAGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n02/05/2024\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.05.2024\r\nPAGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n02/05/2024\r\n...\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 29.04.2024\r\nPROCESSO: SEI-210008/000799/2022 - Desarquive-se\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2024\r\nPROCESSO nº SEI 210001/028725/2024 - Arquive-se\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nsubsecretaria de TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2024\r\nPROCESSO n.º SEI-210034/000004/2024 - Arquive-se\r\nId: 2563824\r\n"
        ],
        "2563828": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nId: 2563828\r\n"
        ],
        "2563835": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\ncredenciamento e registro para funcionamento e realização de curso especializado para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, regular e atualização, na modalidade presencial ao SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, nome fantasia SENAT - São João de Meriti - José Alves Lavouras - Un. CN 169, CNPJ nº 73.471.963/0207-68, na Av Automóvel Club, nº 1065, Lote 1 B - Centro - São João de Meriti - RJ, CEP 25515-125.\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de cursos de instrutor de trânsito e instrutor de curso especializado, bem como as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, ao SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, nome fantasia SENAT - São João de Meriti - José Alves Lavouras - Un. CN 169, CNPJ nº 73.471.963/0207- 68, na Av. Automóvel Club, nº 1065, Lote 1 B - Centro - São João de Meriti - RJ, CEP 25515-125.\r\nId: 2563835\r\n"
        ],
        "2563844": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 261/2015 de JACQUELINE DE MIRANDA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de janeiro de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 045/2011 de ERNESTINA FÁTIMA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 08 de junho de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 346/2013 de RUTH STELA DE AZEVEDO MAIA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2015.\r\nId: 2563844\r\n"
        ],
        "2563849": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 30.04.2024\r\no pagamento nos termos da planilha inserta no processo.\r\nId: 2563849\r\n"
        ],
        "2563856": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.05.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2563856\r\n"
        ],
        "2563863": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\no ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 22/14 (E- 09/06306/1404/2012), instaurado em desfavor dos servidores MARCIO ROGERIO PACHECO ALMEIDA, Investigador Policial, matrícula nº 969.003-0 e JORGE LUIS MARINHO CALDEIRA, Inspetor de polícia, matrícula 889.523-7, na forma do artigo 30, parágrafo único, “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2563863\r\n"
        ],
        "2563877": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 05/04/2024\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-SEI-050001/0000030/2024 \r\nOnde se lê:\r\n...com base no inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021...\r\nLeia-se:\r\n...com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2563877\r\n"
        ],
        "2563904": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO- GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO CHEFE \r\nDE 17/04/2023\r\nTHIAGO EVANGELISTA OLIVEIRA GOMES, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 50986902 - Período base: 05/02/2019 a 02/02/2024 - 03 meses.\r\nJAMILE DE MACEDO RODA, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 43868061 - Período base: 29/06/2010 a 12/09/2015 e 13/09/2015 a 11/09/2020 - 06 meses.\r\nDE 30/04/2023\r\nNELSON CESAR ABREU JORGE L. DA FONSECA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29321140 - Período base: 08/04/1995 a 05/04/2000 e 16/09/2015 a 13/09/2020 - 06 meses.\r\nJOÃO PAULO PADUA FRANCO URURAHY, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50217984 - Período base: 06/12/2013 a 21/12/2018 e 22/12/2018 a 20/12/2023 - 06 me ses\r\nPRÊMIO \r\na Joao Victor Correa Baptista Vieira, Investigador Policial, I.D. 50728636 - LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias (trinta) compreendendo de 29/03/2024 a 27/04/2024.\r\n\r\nId: 2563904\r\n"
        ],
        "2563907": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DRSP\r\n*Omitidos no D.O.de 26.04.2024.\r\nId: 2563907\r\n"
        ],
        "2563909": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nRAMON GARCIA SANCHESa desaverbação da contagem em dobro publicada no D.O. de relativa às férias de 1997 não usufruídas.\r\nId: 2563909\r\n"
        ],
        "2563911": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nMARGARETH MARTINS LEAO DE MELO, Merendeira, Id. Funcional nº 33667551/01, matrícula 5020853-7. o despacho de 25/09/2003, publicado no D.O. de 22/10/2003, que averbou o tempo de serviço segundo o art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1538 dias.\r\nRENATA VIANA DA SILVA, Professor Docente I 18h, Id. Funcional nº 38129922/01, matrícula 829697-2. o despacho de 13/05/2003, publicado no D.O. de 26/05/2003, que averbou o tempo de serviço segundo art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, totalizando 2.557 dias.\r\nId: 2563911\r\n"
        ],
        "2563914": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2023\r\nà funcionária contratada LUCIENE CONCEIÇÃO DIONÍSIO, cargo de Enfermeiro, ID 51437511, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 16/01/2024 a 14/05/2024,de acordo com a Lei Estadual n.º 6.901/2014 e Artigo 7º, inciso XVIII c/c Art. 39, §3º, da Constituição Federal;\r\nà servidora VERONICA BERNARDO GARCIA DA MOTA, Ajudante, ID: 51163420, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 13/04/2024 A 11/07/2024,prevista no inc. III do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, art. 120 do Decreto nº 2.479/79, de 08 de março de 1979, alterado pela Lei Complementar nº 128, de 26 de junho de 2009.\r\nId: 2563914\r\n"
        ],
        "2563916": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nJORGE DE SOUZA, ID: 50178318, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Inspetor de Polícia, a contar de 15/04/2024, até 15/10/2024, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2563916\r\n"
        ],
        "2563917": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nJULIO CESAR SANTOS, ID: 50100238, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Investigador de Polícia, a contar de 24/04/2024, até 24/10/2024, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018\r\nId: 2563917\r\n"
        ],
        "2563928": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 61.868 LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 24964930 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/10/2023.\r\nId: 2563928\r\n"
        ],
        "2563930": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "DA CASA CIVIL\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA, no valor total de R 1.954,15 (um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos).\r\nId: 2563930\r\n"
        ],
        "2563931": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Saide de Souza, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2972714-6, com base no laudo Anexo (71510272), da Secretaria Estado de Saúde e do Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar 72652930 do DGGP/DAP/SDV.\r\nId: 2563931\r\n"
        ],
        "2563934": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Ricardo Alves Pereira, Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.927.564-4. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2563934\r\n"
        ],
        "2563937": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Leandro Pontes Martins, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.569-2. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2563937\r\n"
        ],
        "2563940": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\n- LUCIANA PINHEIRO DA SILVA CAIADO GONDIM, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 5083437-1 - período base: 21/07/2016 a 19/07/2021, 03 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\nà Gisele da Silva Fernandes Rocha, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5098298- 2, afastamento pelo período 90 dias de licença aleitamento, compreendendo o período 30/01/2024 a 28/04/2024\r\nId: 2563940\r\n"
        ],
        "2563941": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Revermar Helcio P. Rodrigues, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.137.897-0. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2563941\r\n"
        ],
        "2563945": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/04/2024\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COOPPAD - SEI - 41728464; COOPAD - SEI - 70469963 e SUPRA - SEI - 72705736), com base no art. 52, inciso VI conjugado com o art. 57, inciso II, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, do presente processo, o qual foi instaurado para apurar as faltas interpoladas cometidas pela servidora ARGELIA FERREIRA BASTOS, Identidade Funcional nº 40480240, Professora Docente II, Nível B, Referência 7, Matrícula 805631-9, Vínculo 2.\r\nId: 2563945\r\n"
        ],
        "2563947": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 05/03/2024\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADOpelo SOBRESTAMENTO do processo SEI- 030029/000501/2021, instaurado para apurar o cometimento de suposta infração administrativa até a prolatação de Sentença no processo judicial nº 0001591-73.2020.8.19.0007.\r\nId: 2563947\r\n"
        ],
        "2563949": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27/04/2024\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COOPPAD - SEI - 59101816; COOPAD - SEI - 59486439 e SUPRA - SEI - 71138158), com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, pelo arquivamento do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelos servidores ALEXANDRE DE MELLO CATALANI ROSA, Identidade Funcional nº 50372149 ,Agente de Segurança Socioeducativa, Matrícula nº 30790133, Vínculo 1 e JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, Id. Funcional 2667874-8, Agente de Segurança Socioeducativo, matrícula 3073849-6, Vínculo 3.\r\nId: 2563949\r\n"
        ],
        "2563956": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2024\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 29/04/2024\r\nProcesso nº SEI E-03/11003185/2011\r\nDE ALMEIDA REIS ...\r\nLeia-se: ... servidor SERGIO BOMFIM VIDAL ...\r\nId: 2563956\r\n"
        ],
        "2563964": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor dos servidores Victor Rosa Travancas e Jessica do Val Felício.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor do servidor Ernesto José Azevedo Carriço.\r\n\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor dos servidores Alex Silva da Conceição, Ernesto José Azevedo Carriço, Pedro Hugo Miguel Pereira e Matheus Mesquita Falcao do Amaral.\r\n\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor dos servidores Paloma Savedra de Barros Antonio e Rafael de Campos Pereira.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor do servidor Paulo Roberto da Silva Ribeiro.\r\n\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor dos servidores Sandra Regina Limoeiro Proença, Philippe lima de Araújo e Márcio Santos.\r\n\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor dos servidores Sandra Regina Limoeiro Proença, Fernando Dias Brandão, Philippe Lima de Araújo e Laíse de Araújo Vicente da Silva.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nRG 30.921, ID Funcional nº 955918 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do Subtenente BM Q00/97 Ary Jesus Gomes Junior, RG 21.493 e ID Funcional nº 2632834-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado das Cidades - SECID, com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão do servidor Anderson de Oliveira Machado, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565080-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 19/07/2024 e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 20 de fevereiro de 2024, página 3, 2ª coluna: Onde se lê: PROCESSO Nº SEI-210001/010881/2024 - AUTORIZO a cessão da servidora Ana Carolina Castro Viana ... nos termos do Decreto n° 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação. Leia-se: PROCESSO Nº SEI-210001/010881/2024 - AUTORIZO a cessão da servidora Ana Carolina Castro Viana ... sem ônus para o órgão cessionário, com validade a contar da publicação.\r\no autorizo publicado no DOERJ (70198740) do dia 12 de março de 2024, página 05, 1ª coluna, em razão de erro material, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (73828544).\r\n\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (69552206), conforme minuta atualizada entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no que tange aoimóvel situado na Rua General Belford s/nº, Rocha,com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, conforme Promoção nº 11/2021 (20901311), acompanhada do Visto de Aprovação de Parecer (20902772) - SEPLAG/ASSJUR, bem como da manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (69575062).\r\nde exercício anterior no valor total de R 49.844,67 (quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), referente a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças de 20 (vinte) computadores desktops e 08 (oito) notebooks, para atender as necessidades da Operação Centro Presente, tendo por credora a empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nId: 2563964\r\n"
        ],
        "2563968": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS RODRIGUES DE LIMA, identidade funcional n° 2.930.711-2, matrícula nº 266.115-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30- 04-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3586/2001 alterada pela Lei nº 9611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade, de LUIZ ANTONIO DE LIMA, identidade funcional nº 2.924.551-6, matrícula nº 263.590-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30-04-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de ERNESTO RAYMUNDO FILHO, identidade funcional n° 2.971.416-8, matrícula nº 265.516-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 02-05-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS HENRIQUE BARBOSA ALMEIDA, identidade funcional n° 2.916.661-6, matrícula nº 262.822-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02- 05-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei), no valor de R 2.861. \r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS HENRIQUE CARIELLO ROSA, identidade funcional n° 2.953.833-5, matrícula nº 267.494-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06- 07-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.903,96; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91.\r\nId: 2563968\r\n"
        ],
        "2563973": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nDE 03/05/2024\r\n- CAETANO ALFREDO NICOLAU LOUVISE NETTO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.372.917-7 - 2.606 dias como Inspetor de Polícia na SEPOL.\r\n- DANIELA CUNHA MOREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.534-0 - 1.231 dias ao INSS.\r\n- JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.009.480-7 - 636 dias à Prefeitura Municipal de Laje de Muriaé.\r\n- JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.009.480-7 - 4.017 dias à SEEDUC.\r\n- MARCELO DA SILVA NUNES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.667-2 - 2.252 dias à Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\n- MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO CIPRIANO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.668-1 - 323 dias à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ANA PAULA CARVALHO MOTA RODRIGUES, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.400.822-8 - 1.105 dias.\r\n- ANDERSON MOURA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.508-4 - 2.419 dias.\r\n- KATIANNE FIGUEREDO DA SILVA, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 4.251.107-0 - 277 dias.\r\n- MARCOS DE SOUZA TEIXEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.385.851-1 - 4.043 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2563973\r\n"
        ],
        "2563984": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2024\r\nEDILENE NORONHA RODRIGUES, ID. Funcional nº 40640370/02, Professor Assistente de Administração Educacional II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 11/07/2015 a 10/07/2020.\r\nId: 2563984\r\n"
        ],
        "2563985": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLAIS MENEZES SILVA, Identidade Funcional 50174053/03, matrícula 5017405303, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/04/2024.\r\nEDSON NOBREGA DE SOUZA, Identidade Funcional 40678652/01, matrícula 5006764-4, Professor Docente I, 40horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/04/2024.\r\nJHOAB PESSOA DE NEGREIROS, Identidade Funcional 42036356/01, matrícula 919415-0, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/04/2024.\r\nMONICA DE OLIVEIRA VIANA, Identidade Funcional 50348795/02, matrícula 5034879502, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/03/2024.\r\nFABIO BRAGA PINTO DA COSTA, Identidade Funcional 44139870/02, matrícula 3030755-7, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/04/2024.\r\nALCIDES COELHO BORGES NETO, Identidade Funcional 44251742/01, matrícula 975237-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Re solução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/02/2024.\r\nLIA LIMA GOMES, Identidade Funcional 50797735/02, matrícula 5079773502, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/03/2024.\r\nJHOAB PESSOA DE NEGREIROS, Identidade Funcional 42036356/02, matrícula 941161-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/04/2024.\r\nMARCELLE DUTRA FRANCA FERNANDES, Identidade Funcional 42630789/03, matrícula 3066496-5, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/03/2024.\r\nJULIANA COSTA VELHO DE ABREU, Identidade Funcional 43226817/01, matrícula 4322681701, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/04/2024.\r\nId: 2563985\r\n"
        ],
        "2563996": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/05/2024\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pelo Sr. Diretor do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 73161016, a contratação em favor da empresa IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA A (CNPJ 40.392.359/0001-76), no valor de R 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações.\r\nId: 2563996\r\n"
        ],
        "2563997": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 02/05/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79 e com base no art.15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG (Pregão Eletrônico nº 01/2022), nos termos do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2563997\r\n"
        ],
        "2564002": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 08 de janeiro de 2024, ao Subtenente BM Ref MARCO ANTONIO DA SILVA, RG 22.541, Id Funcional 2656773-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 020/2024.\r\nId: 2564002\r\n"
        ],
        "2564003": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. ANA CAROLINA DE FREITAS LIMA, viúva do ex-Tenente-Coronel BM Ref IGOR CABRAL VIANA, RG 20.128, Id Funcional 2625922-2, CPF: 077.395.307-86, falecido em 28 de fevereiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ANA LUCIA MARINHO DE SOUZA FERNANDES, companheira do ex-Subtenente BM Ref JORGE UBIRATAN PINTO FERRAZ, RG 02.731, Id Funcional 2591505-3, CPF: 402.347.207-78, falecido em 12 de agosto de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ANTONIA CELIDA MONTEIRO, companheira do ex-Cabo BM Ref AUGUSTO ESTIGARRIBIA, RG 00.544, Id Funcional 608199-1, CPF: 100.958.537-15, falecido em 01 de outubro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 40%, à Sra. CATHARINA BEATRIZ DE AZEVEDO PEREIRA, companheira do ex-Subtenente BM Ref ISRAEL SALES, RG 00.599, Id Funcional 225296-1, CPF 032.398.377-49, falecido em 12 de junho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. DANIELA CAMPOS DA SILVA MARTINS, viúva do ex-Subtenente BM Ref UBIRAJARA PORTO MARTINS, RG 15.222, Id Funcional 2608727-8, CPF 002.695.357- 99, falecido em 08 de fevereiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. IARA MENDES PARAÍSO DE ABREU, viúva do ex-Soldado BM Ref JUBIRACI PARAÍSO DE ABREU, RG 556.905, Id Funcional 90766-9, CPF 100.792.547-72, falecido em 09 de dezembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25,00%, a LUCAS MARCELO BRITO DE ASSIS, filho até 24 anos e estudante universitário do ex-Subtenente BM RR MARCELO GUIMARÃES DE ASSIS, RG 12.304, Id Funcional 2604805-1, CPF: 934.766.207-00, falecido em 9 de fevereiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à MARIA EDUARDA DE FREITAS VIANA, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Tenente-Coronel BM Ref IGOR CABRAL VIANA, RG 20.128, Id Funcional 2625922-2, CPF: 077.395.307-86, falecido em 28 de fevereiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50,00%, à THAMARA MENDES MARTINS DA SILVA FELISBERTO, filha menor de 21 (vinte e um) anos, do ex- Subtenente BM RR JOAQUIM DA SILVA FELISBERTO, RG 11.435, Id Funcional 2599912-5, CPF: 769.719.377-91, falecido em 11 de fevereiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. VALÉRIA TRACHEZ GARCIA GUIMARÃES, viúva do ex-Coronel BM Ref ALFREDO REIS GUIMARÃES, RG 03.336, Id Funcional 2590873-1, CPF: 380.886.497-49, falecido em 8 de setembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. VERA LUCIA PEREIRA COSTA XAVIER, viúva do ex-3º Sargento BM Ref WESLER XAVIER, RG 1.051, Id Funcional 28605-2, CPF 103.122.777-68, falecido em 21 de setembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2564003\r\n"
        ],
        "2564019": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 24/04/2024\r\n- DANIELLE MALVARIS RIBEIRO, Engenheiro, ID. Funcional nº 42705622. De acordo com o disposto no Decreto Lei nº 155/1975 e o Decreto nº 220/1975, CONCEDO 06 (seis) meses de Licença sem vencimentos no período de 06/05/2024 a 01/11/2024, para fins de capacitação. \r\nId: 2564019\r\n"
        ],
        "2564020": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor RICARDO SOUZA DE ABREU, ID Funcional nº 4442270-9, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2564020\r\n"
        ],
        "2564021": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nPor interesse da Administração, de acordo com a necessidade de melhoria e de ajuste das condições de se efetuar as capacitações para a profissionalização permitindo se estender tal benefício às pessoas em cumprimento de pena na realidade de INTRAMUROS, o Chamamento Público FSC nº 001/2024.\r\nId: 2564021\r\n"
        ],
        "2564022": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 4° quinquênio (período base de 31/03/2019 a 28/03/2024), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor WILLIAN LUIZ PEREIRA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5592194, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2564022\r\n"
        ],
        "2564024": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista a manifestação exarada pelo Gerente de Administração à folha 72314962 bem como manifestação da i. Pregoeira (73302261), nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93 a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2023 para Aquisição de Bens Patrimoniais (mesas de escritório e cadeiras) com entrega imediata para atender à necessidade do RIOPREVIDÊNCIA - Lote Único. \r\nId: 2564024\r\n"
        ],
        "2564025": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário SANTIAGO MELO SANTA ANNA, Id. Funcional nº 4240852-0, referente à pensão oriunda do Id. Funcional nº 324384-2. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2564025\r\n"
        ],
        "2564031": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Gustavo de Andrade Ventura Vallim, ID. Funcional nº 4349317-3/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 11/04/2019 a 08/04/2024.\r\n- Diogo Ribeiro Lemos, ID. Funcional nº 4349350-5/1, Técnico de Registro de Empresas. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apu rado de 21/04/2019 a 18/04/2024.\r\n- Renata de Azevedo de Souza, ID. Funcional nº 4349334-3/1, Analista de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 04/04/2019 a 14/04/2024.\r\nId: 2564031\r\n"
        ],
        "2564035": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE GOMES PINHEIRO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37196448, vínculo 01, matrícula 5014682-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FRANCIMAR DE OLIVEIRA CARVALHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 5563380, vínculo 01, matrícula 831881-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2020\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/12/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/015/855/2019\r\nOnde se lê: ... os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/10/2018.\r\nLeia-se: ... os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2020.\r\nId: 2564035\r\n"
        ],
        "2564036": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2017\r\n- DANIELE RIBEIRO GARRIDO, matrícula 917721-3, ID. Funcional nº 42735491/1, Professor Docente I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2017, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria no valor R 1.554,35.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/07/2017.\r\nId: 2564036\r\n"
        ],
        "2564037": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto PROJETO CIRCOLO SOCIAL, do proponente Associação Bem Querer com o CNPJ 06.256.850/0001-31, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2564037\r\n"
        ],
        "2564038": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto André Severo - Periscópio Indisciplinado, do proponente Imago Escritório de Arte com o CNPJ 31.983.232/0001-30, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2564038\r\n"
        ],
        "2564039": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Julius Caesar - Vidas Paralelas, do proponente Cucaracha Produções Artísticas Ltda com o CNPJ 00.506.506/0001-77, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2564039\r\n"
        ],
        "2564040": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Meu Filho Apenas Caminha Um Pouco Mais Lento, do proponente Fábrica De Eventos Produções Artísticas Ltda com o CNPJ 02.381.362/0001-03, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2564040\r\n"
        ],
        "2564047": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Festival Multiplicidade 2017, do proponente 27 Mais 1 Comunicação Visual Ltda com o CNPJ 05.666.069/0001-72, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2564047\r\n"
        ],
        "2564048": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto A Haver Pinturas e Músicas para Vinícius de Moraes, do proponente Tipiti Produções Culturais Ltda. com o CNPJ 07.662.725/0001-94, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2564048\r\n"
        ],
        "2564049": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Vencer, Vencer, Vencer! (Antigo \"3 Pontos\"), do proponente AQUARELA FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELE com o CNPJ 03.425.182/0001-30, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2564049\r\n"
        ],
        "2564050": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto O Corcunda - Dueto para Ator e Caredral Gótica, do proponente Horizonte Produções Artísticas Ltda. com o CNPJ 30.341.188/0001-00, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2564050\r\n"
        ],
        "2564054": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n03/05/2024\r\n- ADIR VIVEIROS DE VASCONCELOS, Zelador, mat. nº 5.004.164-9, Id. nº 3517843-4, período base de 03/03/2019 a 02/03/2019.\r\n- ALINE BAHIENSE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.370-6, Id. nº 3949631-7, período base de 02/09/2018 a 30/11/2023.\r\n- AMANDA CHAVES ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.043.895-6, Id. nº 5015533-4, período base de 30/09/2014 a 29/09/2019.\r\n- ANDREA CARVALHO DE LIMA AGUIEIRAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.750-4, Id. nº 4252841-0, período base de 23/10/2015 a 22/10/2020.\r\n- ANDREA PAULO DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.684-3, Id. nº 3604618-3, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- ANDREIA CASSIANO BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.293.025-3, Id. nº 3743954-5, período base de 14/12/2015 a 11/02/2021.\r\n- ANDREIA SILVA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.574-5, Id. nº 4433746-9, período base de 29/08/2018 a 28/08/2023.\r\n- ANGGELICA PINTO DE MACEDO, Prof. Doc. I mat. nº 3.065.868-6, Id. nº 4375212-8, período base de 29/04/2017 a 31/05/2022.\r\n- ARILSON PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.013-0, Id. nº 6421083, período base de 18/06/2017 a 02/07/2023.\r\n- CARLA BARCELOS NOGUEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.945.989-2, Id. nº 4335793- 8, período base de 24/08/2011 a 12/11/2016.\r\n- CARLOS AUGUSTO PESSANHA LÍRIO, Encarregado, mat. nº 5.004.692-9, Id. nº 3514618-4, período base de 28/02/2019 a 27/02/2024.\r\n- CELSO DE ABREU DIAS, Servente, mat. nº 1.203.901-2, Id. nº 3761521-1, período base de 17/08/2017 a 16/08/2022.\r\n- CIDIA AGUIAR SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.972.212-5, Id. nº 4417126-9, período base de 16/11/2015 a 28/11/2020.\r\n- CLEIDE HELENA COSTA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.493-0, Id. nº 5020056-9, período base de 21/12/2018 a 04/01/2024.\r\n- CRISTIANE BERALDI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.370-1, Id. nº 3391177-0, período base de 20/12/2018 a 19/12/2023.\r\n- CRISTIANE PESSANHA AMARAL MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.837.890-3, Id. nº 4042617-3, período base de 29/09/2018 a 25/12/2023.\r\n- FERNANDA GONÇALVES RIBEIRO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.354-0, Id. nº 3771935-1, período base de 22/03/2019 a 28/03/2024.\r\n- FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, Encarregado, mat. nº 5.001.625-2, Id. nº 3388483-8, período base de 15/01/2015 a 14/01/2020.\r\n- GINA MARIA BARRETO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.320-7, Id. nº 3390943-1, período base de 30/12/2018 a 09/03/2024.\r\n- HELOÍSA BEATRIZ VIANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.844.695-7, Id. nº 3777533-2, período base de 14/02/2018 a 20/02/2023.\r\n- HELOISA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.875-4, Id. nº 3789054-9, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- IRANI FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.052-6, Id. nº 3517721-7, período base de 28/04/2019 a 27/04/2024.\r\n- IVANETH VIANA NEVES, Servente, mat. nº 5.006.213-2, Id. nº 4124902-0, período base de 03/08/2014 a 02/08/2019.\r\n- JÉSSICA SOARES FARIA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.175-1, Id. nº 5034892-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- JOSIMAR DE AZEVEDO SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.825.972-3, Id. nº 3687045-5, período base de 05/10/2015 a 22/12/2020.\r\n- JULIANA VASCONCELLOS DE FREITAS COELHO TANSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.160- 1, Id. nº 5017994-2, período base de 07/10/2013 a 25/12/2018.\r\n- JUSSARA DE SOUZA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.254-6, Id. nº 3896394-9, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- LIANA PAULA DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.958.655-3, Id. nº 3762796-1, período base de 02/02/2015 a 18/03/2020.\r\n- LUCIENE VIANA DE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.519-6, Id. nº 4145187-2, período base de 18/08/2018 a 23/09/2023.\r\n- LUIZ EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.312-3, Id. nº 3779248- 2, período base de 01/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- LILLYAN DORYS GOMES FRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.505-3, Id. nº 3786522-6, período base de 06/04/2019 a 05/04/2024.\r\n- MÁRCIA CRISTINA BARBOZA CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.831-3, Id. nº 3744833-1, período base de 04/02/2015 a 03/02/2020.\r\n- MARIA AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.120-5, Id. nº 4349328-9, período base de 20/02/2019 a 19/02/2024.\r\n- MARIA ELISA PORTO PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.855-4, Id. nº 3741244-2, período base de 17/06/2018 a 07/09/2023.\r\n- MARIA ELISA PORTO PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0954.998-1, Id. nº 3741244-2, período base de 21/11/2018 a 20/12/2023.\r\n- MARA LÚCIA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.797-3, Id. nº 3494495-8, período base de 23/05/2016 a 16/07/2021.\r\n- MIRIAN ANDRADE DA FONSECA SANDRINI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.956-4, Id. nº 5016757-0, período base de 20/03/2019 a 18/04/2024.\r\n- MÍRIAN CRISTIANE DE ANDRADE NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.289-9, Id. nº 3389126-5, período base de 30/08/2017 a 29/08/2022.\r\n- NORMA BARCELOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.230.155-4, Id. nº 3988823-1, período base de 04/04/2015 a 08/04/2020.\r\n- PAULO ROBERTO COUTINHO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.005.394-1, Id. nº 3392955-6, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- RAQUEL DE SOUZA DE MATTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.846-3, Id. nº 5007668- 0, período base de 24/08/2017 a 23/08/2022.\r\n- RENATA RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.385-9, Id. nº 3392631-0, período base de 14/07/2018 a 13/07/2023.\r\n- ROBERTO RANGEL RIBEIRO, Zelador, mat. nº 5.005.617-5, Id. nº 3392914-9, período base de 30/10/2018 a 29/10/2023.\r\n- ROSEMERY NUNES DO NASCIMENTO DA COSTA, Datilógrafo, mat. nº 5.004.041-9, Id. nº 3318077-3, período base de 04/04/2019 a 03/04/2024.\r\n- ROZANE MARIA CARVALHO DAROZ VILELA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.343-9, Id. nº 3579554-9, período base de 18/03/2019 a 17/03/2024.\r\n- TAINÁ LOPES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.043.938-4, Id. nº 5015554-7, período base de 27/11/2013 a 26/11/2018.\r\n- TELMA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.238.318-0, Id. nº 4131684-3, período base de 20/02/2019 a 21/03/2024.\r\n- ADRIANA VALIENGO MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.934.361-7, Id. nº 3517682-2, períodos base de 30/07/2007 a 27/10/2012 e de 21/09/2015 a 13/11/2020.\r\n- CARLA DE SOUZA BALBI SANZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.800-4, Id. nº 3388766-7, períodos base de 14/04/2013 a 06/07/2018 e de 07/07/2018 a 04/09/2023.\r\n- CHARLENE DE SOUZA PENHA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.962.285-3, Id. nº 4385562-8, períodos base de 07/06/2010 a 06/06/2015 e de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- CLARA VANESSA BARROS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.974.881-5, Id. nº 4274357-5, períodos base de 17/01/2012 a 16/01/2017 e de 17/01/2017 a 16/01/2022.\r\n- DANIELE RANGEL CAMPISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.129-7, Id. nº 3394742-2, períodos base de 15/02/2013 a 14/02/2018 e de 15/02/2018 a 18/03/2023.\r\n- ELEONORA CAMPOS VIANA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.955.004-7, Id. nº 3392997-1, períodos base de 02/09/2009 a 01/09/2014 e de 02/09/2014 a 01/09/2019.\r\n- LEONARDO DOS SANTOS LACERDA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.972.058-2, Id. nº 4416201-4, períodos base de 04/08/2011 a 03/08/2016 e de 04/08/2016 a 03/08/2021.\r\n- LEONARDO DOS SANTOS LACERDA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.612-1, Id. nº 4416201-4, períodos base de 08/10/2013 a 07/10/2018 e de 08/10/2018 a 07/10/2023.\r\n- MARIANE RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.972.040-0, Id. nº 4417104-8, períodos base de 04/08/2011 a 03/08/2016 e de 04/08/2016 a 03/08/2021.\r\n- MARIA TERESA FERREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.957.856-8, Id. nº 4374928-3, períodos base de 02/02/2010 a 01/02/2015 e de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- MARTA DE SOUZA NETTO BARRETO, Merendeira, mat. nº 5.004.228-2, Id. nº 3545225-0, períodos base de 21/09/2013 a 20/09/2018 e de 21/09/2018 a 20/10/2023.\r\n- NATHALIA FRANCO CORTES ROBES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.955.773-7, Id. nº 4367895-5, períodos base de 07/10/2009 a 06/10/2014 e de 07/10/2014 a 06/10/2019.\r\n- PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA PEDRA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0.957.632-3, Id. nº 6409091, períodos base de 02/02/2010 a 01/02/2015 e de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- PRISCILA DA SILVA MOÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.693-1, Id. nº 5018354-0, períodos base de 07/10/2013 a 05/12/2018 e de 06/12/2018 a 05/12/2023.\r\n- RENATA PESSANHA GOMES PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.320-4, Id. nº 5020913-2, períodos base de 12/11/2013 a 11/11/2018 e de 12/11/2018 a 11/11/2023.\r\n- ALESSANDRA AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES DE MOURA, Merendeira, mat. nº 5.024.106- 6, Id. nº 3514323-1, períodos base de 22/10/2004 a 21/11/2009; 22/11/2009 a 21/11/2014 e de 22/11/2024 a 21/11/2019.\r\n- ANA PAULA GONÇALES COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.486-6 Id. nº 4137938-1, períodos base de 01/02/2005 a 02/03/2010; 03/03/2010 a 02/03/2015 e de 03/03/2015 a 02/03/2020.\r\n- CRISTINA DE SOUZA PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.915.162-2, Id. nº 4214761-1, períodos base de 20/06/2005 a 19/06/2010; 20/06/2010 a 19/06/2015 e de 20/06/2015 a 19/06/2020.\r\n- JULIANA ENDLICH GOMES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.504-6, Id. nº 5767148, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 17/03/2020.\r\n- MÁRCIA REGINA AMARAL PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.188.568-0, Id. nº 3741682-0, períodos base de 23/12/2008 a 22/12/2013; 23/12/2013 a 22/12/2018 e de 23/12/2018 a 22/12/2023.\r\n- MARIA DE FÁTIMA FERREIRA BARRETO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 0.110.555-0, Id. nº 3746258-0, períodos base de 30/05/2007 a 11/06/2012; 12/06/2012 a 11/06/2017 e de 12/06/2017 a 11/06/2022.\r\n- MARIA DEUSDETE SILVA, Merendeira, mat. nº 5.024.514-1, Id. nº 3890656-2, períodos base de 15/09/2006 a 11/10/2011; 12/10/2011 a 26/10/2016 e de 27/10/2016 a 26/10/2021.\r\n- MAXWELL FALQUER FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.787-1, Id. nº 3683190-5, períodos base de 30/08/2004 a 01/10/2009; 02/10/2009 a 01/10/2014 e de 29/04/2017 a 03/05/2022.\r\n- FRANCISCO ANTONIO AREAS RETAMEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.280.279-1, Id. nº 4064327-1, períodos base de 19/08/1989 a 18/08/1994; 28/10/1994 a 27/10/1999; 28/10/1999 a 27/10/2004 e de 01/09/2005 a 30/09/2010. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- GIANNI SOUZA MIRANDA AMOY, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.862-2, Id. nº 3780623-8, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004; 07/04/2004 a 16/04/2009; 17/04/2009 a 16/04/2014; 17/04/2014 a 16/04/2019 e de 17/04/2019 a 16/04/2024. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ADERLUCIA SANTOS MARTINS, Servente, mat. nº 5.019.035-4, Id. nº 3893321-7. INDEFIRO o processo.\r\n- JAQUELINE DE ALMEIDA ARAÚJO, Prof.Doc II, mat. nº 5.010.890-1, Id. nº 3457035-7.\r\n- PAULA BRAGA TÔRRES BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.150-7, Id nº 3391573-3.\r\n- LÍVIA INÁCIO DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.916.150-6, Id nº 4203011-0.\r\n- SIMONE COIMBRA FARHAT, Prof. Doc. I, mat. nº 0.948.524-4, Id n° 4338937-6.\r\n- RENAN CARVALHO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.126-2, Id. nº 4350150- 8.\r\nId: 2564054\r\n"
        ],
        "2564055": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto FESTIVAL AGROSERRA 2022, do proponente Instituto Caminho da Rocha com o CNPJ 33.643.051/0001-90, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2564055\r\n"
        ],
        "2564056": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto O PLANETA LILÁS, do proponente Electra Produções Artísticas Ltda., com o CNPJ 12.088.742/0001-08, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2564056\r\n"
        ],
        "2564057": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto RIO2C 2023, do proponente Rio Creative Conferences Ltda., com o CNPJ 26.079.220/0001-46, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2564057\r\n"
        ],
        "2564058": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto SCUOLA DI TEATRO LUCIA CERRONE, do proponente Centro Cultural de Artes - Scuola Di Cultura S/S Ltda., com o CNPJ 24.531.528/0001-55, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2564058\r\n"
        ],
        "2564065": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.04.2024\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/004628/2024\r\nOnde se lê: ...MARIA APARECIDA DE SOUZA, Professor Docente I...\r\nLeia-se: ...MARCIA APARECIDA DE SOUZA, Professor Docente I, 18h, vínculo 02 e Professor Docente II, 40h, vínculo 01...\r\nId: 2564065\r\n"
        ],
        "2564066": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCINTIA DA COSTA MUNIZ, ID Funcional nº 50177060/01, Psicólogo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nFELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50189417/01, Assistente Executivo. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 29/10/2013 a 11/11/2018 e de 12/11/2018 a 11/11/2023, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nEDSON TRAVASSOS DA ROCHA FILHO, ID Funcional nº 42060087/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 01/03/2015 a 28/02/2020.\r\nMONICA TAVARES DA ROCHA, ID Funcional nº 43404855/03, Enfermeiro do Trabalho. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2018 a 31/12/2023.\r\nTHIAGO DE PAULA, ID Funcional nº 50176897/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 10/10/2018 a 09/12/2023.\r\nELY ARAUJO DE SOUSA RANGEL, ID Funcional nº 5788021/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 11/05/2018 a 04/09/2023.\r\nELIAS ARAUJO RAMOS, ID Funcional nº 50179870/01, Agente de Segurança Socioeducativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nDENIZAR SANT ANA PINTO DA FONSECA, ID Funcional nº 50178270/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 10/10/2018 a 23/12/2023.\r\nJULIANA BARATIERI VALENTE, ID Funcional nº 50232983/01, Pedagogo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/02/2019 a 26/02/2014.\r\nId: 2564066\r\n"
        ],
        "2564072": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/03/2024\r\no documento SEI-70983153 e com base nas informações constantes na Ata da Sessão, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, que tem por objeto realizar a execução da \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", e as empresas DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.698.498/0001-57, no valor total de(treze milhões, oitocentos e noventa e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos), a cargo do Lote 1, ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 68.555.291/0001-18, no valor deR 13.655.655,15 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), a cargo do Lote 2CONSTRUTORA RJL2 LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 17.204.881/0001-65, no valor de R 13.490.500,27 (treze milhões, quatrocentos e noventa mil e quinhentos reais e vinte e sete centavos), a cargo do Lote 3HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 10.547.330/0001-55, no valor de R 19.262.051,35 (dezenove milhões, duzentos e sessenta e dois mil cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos), a cargo do Lote 4LAZARUS CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.039.665/0001-90, no valor de R 13.936.143,59 (treze milhões, novecentos e trinta e seis mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos) a cargo do Lote 5 e OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 12.647.362/0001-58, no valor de R 13.931.734,45 (treze milhões, novecentos e trinta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) , a cargo do Lote 6, gerando o montante de R 88.173.681,16 (oitenta e oito milhões, cento e setenta e três mil seiscentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/03/2024.\r\nId: 2564072\r\n"
        ],
        "2564082": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nPAULO DA CRUZ BARBOSA DA CONCEIÇÃOARTÍFICE - matrícula nº 0822956-9, período base de 26/06/2016 a 24/06/2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2564082\r\n"
        ],
        "2564085": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor total estimado de R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).\r\nId: 2564085\r\n"
        ],
        "2564086": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total estimado de R 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).\r\nId: 2564086\r\n"
        ],
        "2564087": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nINEXIGIBILIDADE de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor total estimado de R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).\r\nId: 2564087\r\n"
        ],
        "2564088": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nINEXIGIBILIDADE de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, no valor total estimado de R 5.338,36 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2564088\r\n"
        ],
        "2564089": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nINEXIGIBILIDADE de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A., no valor total estimado de R 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 2564089\r\n"
        ],
        "2564091": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 06 DE MAIO DE 2024\r\nTendo em vista os fundamentos expostos no Parecer 4/2024/SECC/SUBGAP, exarado pela Comissão Técnica da Secretaria de Estado da Casa Civil no processo administrativo nº SEI-150001/011150/2021 (doc. SEI nº 73912194), cujos argumentos de fato e de direito adoto por razões de decidir, a decisão da Comissão Especial de Licitação que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso interposto pelo licitante CONSÓRCIO MARACANÃ PARA TODOS para majorar sua pontuação de 81 pontos para 85 pontos.\r\nainda a decisão da Comissão Especial de Licitação que julgou IMPROCEDENTE os recursos interpostos pelos licitantes CONSÓRCIO FLA X FLU e RNGD - CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA, com fundamento no Parecer 4/2024/SECC/SUBGAP, também exarado pela Comissão Técnica desta Secretaria.\r\nA sessão de abertura do envelope III - Proposta Financeira, será no dia 08 de maio de 2024 às 10:30h no Auditório da Secretaria de Estado da Casa Civil, sito a Rua Pinheiro Machado s/n - Palácio Guanabara - Prédio Anexo - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2564091\r\n"
        ],
        "2564095": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - CNPJ: 07.340.993/0001-90, valor total de R 293.750,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais), referente à prestação de serviços de agenciamento de viagens, oriunda da adesão à Ata de Registro de Preço nº 001/2024- Pregão Eletrônico n° 02/2023 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/RJ.\r\nId: 2564095\r\n"
        ],
        "2564102": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n2024\r\na dívida no valor total de R 1.094,82 (um mil noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), CNPJ: 27.595.780/0001-16, a serviços prestados nos exercícios de novembro e dezembro de 2023, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2564102\r\n"
        ],
        "2564104": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE AÇÕES ESTRATÉGICAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 03.05.2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso I, art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.947.037/0001-33, para pagamento da prestação de serviços que deverá ser executada durante o ano de 2024, conforme o disposto no Termo de Referência, no valor total de R 13.725.520,00 (treze milhões, setecentos e vinte e cinco mil quinhentos e vinte reais).\r\nId: 2564104\r\n"
        ],
        "2564112": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 198/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS, no valor total de R 3.756.465,57 (três milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), em favor das empresas: IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (08.311.856/0001-90), licitante vencedor para o Item 1, no valor de R 67.157,76 (sessenta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos); TOTAL PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA (36.997.011/0001- 35), licitante vencedor para o Item 2, no valor de R 2.297.594,76 (dois milhões, duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para os Itens 3, 12 e 13, no valor total de R 404.099,72 (quatrocentos e quatro mil, noventa e nove reais e setenta e dois centavos); LIGA HOSPITALAR EIRELI (29.259.075/0001-73), licitante vencedor para o Item 4, no valor de R 51.084,15 (cinquenta e um mil, oitenta e quatro reais e quinze centavos); ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA (30.450.803/0001-09), licitante vencedor para os Itens 5 e 6, no valor total de R 316.002,74 (trezentos e dezesseis mil, dois reais e setenta e quatro centavos); TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (50.363.579/0001-25), licitante vencedor para os Itens 8 e 9, no valor total de R 412.051,76 (quatrocentos e doze mil, cinquenta e um reais e setenta e seis centavos); TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R 179.390,89 (cento e setenta e nove mil, trezentos e noventa reais e oitenta e nove centavos); ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (31.504.080/0001-46), licitante vencedor para o Item 11, no valor de R 2.737,54 (dois mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos); MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA (01.520.390/0001-93), licitante vencedor para o Item 14, no valor de R 26.346,26 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). Restando FRACASSADO o Item 7. Despacho da homologação (doc. SEI 73239041). \r\nId: 2564112\r\n"
        ],
        "2564113": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nMARCELO ISDEBSKI SALLES, Identidade Funcional nº 2879246-7. a dispensa de ponto.\r\nANDREA MONIZ HOFFMANN, Identidade Funcional nº 2866439-6. a dispensa de ponto.\r\nDANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional nº 4179599-7. a dispensa de ponto.\r\nCRISTINA MARIA DO VALLE CABRAL, Identidade Funcional nº 2878204-6. a dispensa de ponto.\r\nId: 2564113\r\n"
        ],
        "2564117": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2024\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MARCIA DE FATIMA OLIVEIRA, Oficial de Cartório, 2ª Classse, Id Funcional nº 2.996.005-3, a partir de 27/03/2024, em caráter permanente, em razão do cumprimento ao OFÍCIO PGE/PG03 - Procuradoria Tributária Nº /2024 e decisão no processo judicial 0178228-57.2021.8.19.0001.\r\nId: 2564117\r\n"
        ],
        "2564120": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto “Bu!”, do proponente Bomba Criativa Produções Ltda com o CNPJ 13.489.956/0001-40, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2564120\r\n"
        ],
        "2564121": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Levada 2019, do proponente Zucca Produções Artísticas e Culturais Ltda com o CNPJ 02.303.114/0001-36, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2564121\r\n"
        ],
        "2564122": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Energia para Cantar, do proponente Peck Produções e Eventos Ltda com o CNPJ 05.198.962/0001-10, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2564122\r\n"
        ],
        "2564123": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Circo Viva, do proponente Associação Centro Cultural Viva com o CNPJ 30.197.552/0001-00, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2564123\r\n"
        ],
        "2564124": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Queijo minas frescal e Manteiga com sal, pertencentes à AF NUNES RANGEL LTDA ME - SIE 1027, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2564124\r\n"
        ],
        "2564133": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do Processo Administrativo nº SEI-180005/000398/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor ANDRÉA MONIZ HOFFMANN, ID. Funcional nº 2866439- 6, MÚSICA INSTRUMENTISTA, integrante do CORPO ARTÍSTICO - OSTM desta FTM/RJ, no período de 23/06/2024 a 02/07/2024.\r\nId: 2564133\r\n"
        ],
        "2564135": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/05/2024\r\nMARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIASdentidade funcional nº . AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2564135\r\n"
        ],
        "2564139": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 165.109,36 (cento e sessenta e cinco mil cento e nove reais e trinta e seis centavos) em favor de DEUSDETH BERNARDO DOS SANTOS FILHO, ID: 2.940.975-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 595.747.807-59.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 270.847,35 (duzentos e setenta mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos) em favor de NILSON VIANA DA SILVA JUNIOR, ID: 565.783-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 900.510.847-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 2.151.855,83 (dois milhões, cento e cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos) em favor de JUAREZ ALBERTO KNAUER, ID: 2.943.896-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 298.344.307-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 68.484,05 (sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos) em favor de VALENTIM CALDEIRA DE SOUZA, ID: 3.228.295-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 030.359.717-81.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.073.204,76 (um milhão, setenta e três mil duzentos e quatro reais e setenta e seis centavos) em favor de JORGE LUIZ DA SILVA VELOSO, ID: 2.994.603-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 716.751.247-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 610.315,67 (seiscentos e dez mil trezentos e quinze reais e sessenta e sete centavos) em favor de MARCELO NUNES RIBEIRO, ID: 564.604-9, Delegado de Polícia de 2ª Classe, CPF: 158.100.238-60.\r\no requerimento formulado pelo servidor aposentado ITAMAR DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29806453, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP/SEPOL e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº177 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2564139\r\n"
        ],
        "2564141": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\no afastamento de FLAVIA DOS SANTOS BARBOSA BRITO, matrícula nº 35.972-9, Professor Associado, no dia 15/06/2024, para participação no evento “Coventry University Collaborative Research Visit\", em Coventry, Reino Unido.\r\n2024\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deDANIELE CARLI DE OLIVEIRA, matrícula nº 39.764-6, Técnico Universitário Superior/ Psicólogo, para o período de 06/03/2024 a 06/05/2024, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\no afastamento de WANDYR HAGGE SIQUEIRA, matrícula nº 32.505-0, Professor Associado, no período de 11/05/2024 a 18/05/2024, para participação no eventoInternational Seminar Week (ISW) at the HfG Schwäbisch Gmündn\"em Gmünd, Alemanha.\r\n2024\r\no afastamento de ELLEN MARCIA PERES, matrícula nº 06.501-1, Professor Associado, no período de 07/05/2024 a 10/05/2024, para participação no evento\"Dia Internacional das Enfermeiras e Enfermeiros 2024 - Gênero, Liderança e Inovação na formação e na prática da enfermagem\", em Washington DC, Estados Unidos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2024\r\nPAG. 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 19/03/2024\r\nProcesso nº SEI-260007/001462/2023\r\nOnde se lê: ... “no período iniciado em 18/01/2023, com previsão de término em 13/12/2023”...\r\nLeia-se: ... “no período iniciado em 18/01/2023, com previsão de término em 31/03/2024”...\r\nId: 2564141\r\n"
        ],
        "2564144": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI, index. 72870565, CONHEÇOVITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que MANTEVE a empresa na condição de INABILITADA.\r\nId: 2564144\r\n"
        ],
        "2564145": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documentoCONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que MANTEVE as empresas Recorridas na condição de HABILITADAS.\r\nId: 2564145\r\n"
        ],
        "2564146": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI,CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresaABRE CONSTRUÇÕES LTDA para, no mérito, PROVIMENTO PARCIAL, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que, em relação à empresa CONSTRUTURA BRASFORM LTDA., tornou-a INABILITADA e manteve as demais recorridas na condição de HABILITADAS para o certame do objeto da Concorrência Pública nº 07/2023.\r\nId: 2564146\r\n"
        ],
        "2564147": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nConsubstânciado em toda a instrução processual, amparado nos relatórios técnicos apresentados pelo gestor e fiscais do presente contrato no index. 72830619 e 72993495, o imediato reinício das obras, referente ao Contrato nº 024/2022, celebrado pela antiga Secretaria de Estado das Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda, tendo sua validade a contar de 03/05/2024.\r\nId: 2564147\r\n"
        ],
        "2564149": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor deNicole Martins Leal, Id. Funcional n.º 5115870-1, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 13.306,63 (treze mil, trezentos e seis reais e sessenta e três centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2564149\r\n"
        ],
        "2564154": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 26/04/2024 a 05/05/2024.\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 28/04/2024 a 05/05/2024.\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 24/06/2024 a 28/06/2024.\r\nId: 2564154\r\n"
        ],
        "2564174": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 4° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2024.\r\nId: 2564174\r\n"
        ],
        "2564178": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nreferente ao Termo de Ajuste de Contas, a favor da empresa DRA Network do Brasil Serviços e Comércio LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.693.964/0001-74, processo nº SEI-350023/002526/2021, no valor de R 137.688,14 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), referente à reforma das duas torres da cobertura do 5° Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2564178\r\n"
        ],
        "2564189": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.05.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA CAMPO DOS AFONSOS LTDA, registro DH AB/1293, no endereço funcional Rua Heitor de Amorim. N°147, Loja B - Jardim Sulacap -CEP: 21.741-090 - Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PALHADA LTDA, registro DH AB/1295, no endereço funcional Est. Governador Leonel Brizola, n° 991, GP C, QUADRA A, LOTE 04 - PALHADA CEP. 26.290-003 - Nova Iguaçu - RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC MAGALHAES ALMEIDA LTDA, registro DH AB/1294, no endereço funcional Rua Frederico Cesar Schwerotner, n° 267, Lojas 01 e 02, Quadra 09, Lote 02 - Corumba - CEP. 26.042-470 - Nova Iguaçu -RJ.\r\n.2024\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALAIN PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS (Registro Nº 4613062623), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 29/08/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RUBEM DE MENDONÇA COSTA (Registro Nº 00396649495), levando-se em consideração o prazo de 04 (quatro) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 04/12/2023; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANDERSON WILLIAM NETTO DE SOUZA (Registro Nº 73497607), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 17 (dezessete) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 06/02/2024; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2564189\r\n"
        ],
        "2564197": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\n\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 139º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/000245/2024\r\nFMS TERESÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n10/2023\r\n487.194,65\r\nSEI- 080001/001083/2024\r\nFMS TERESÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3173 DE 05/10/2023\r\n11/2023\r\n755.588,26\r\nId: 2564197\r\n"
        ],
        "2564198": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\n\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 140º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/008993/2024\r\nFMS QUEIMADOS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n05/2023\r\n139.800,00\r\nSEI- 080001/008355/2024\r\nFMS VALENÇA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n93.600,00\r\nSEI- 080001/011182/2024\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n92.800,00\r\nId: 2564198\r\n"
        ],
        "2564199": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\n\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 141º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/024963/2023\r\nFMS VALENÇA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 22/06/2023\r\n04/2023\r\n29.071,98\r\nSEI- 080001/029780/2023\r\nFMS CACHOEIRAS DE MACACU\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 22/06/2023\r\n09/2023\r\n74.265,60\r\nId: 2564199\r\n"
        ],
        "2564205": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 004/2024, no valor total R 2.394.195,14 (dois milhões trezentos e noventa e quatro mil cento e noventa e cinco reais e quatorze centavos), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a aquisição de insumos vitais da grade geral (Agulha Hipodermica e Algodão - itens 1 e 2), para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 67629142, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 005/2024, no valor total R 1.060.080,12 (um milhão sessenta mil oitenta reais e doze centavos), em favor da empresa J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de insumos vitais da grade geral (Cateter Intravenoso - item 3), para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 67629142, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 006/2024, no valor total R 1.060.080,12 (um milhão sessenta mil oitenta reais e doze centavos), em favor da empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a aquisição de insumos vitais da grade geral (Cateter Venoso Central - item 4), para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 67629142, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\n*Omitidos no D.O. de 30/04/2024.\r\nId: 2564205\r\n"
        ],
        "2564213": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOEL SANTOS DE MENEZES, Servente I, Identidade Funcional 38486520, vínculo 01, matrícula 277897-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA CORREA GUEDES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37365428, vínculo 01, matrícula 1003595-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/07/2003.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TERESINHA PAZZINI DOS SANTOS, Servente I, Identidade Funcional 35892587, vínculo 01, matrícula 5006408-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCO ANTONIO MARTINS DUARTE, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 36422487, vínculo 01, matrícula 5019300-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLORIA MENDONCA SIQUEIRA BATAGIA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36117617, vínculo 01, matrícula 5011339-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE PEREIRA ASSAFIN, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35122951, vínculo 01, matrícula 831736-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANE SILVEIRA GOMES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36731684, vínculo 02, matrícula 825734-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE LOURDES RIBEIRO, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39673626, vínculo 01, matrícula 5021498-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA LESSA DA SILVA FONSECA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34489223, vínculo 01, matrícula 5011598-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARTA MARIA SALOMAO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35817844, vínculo 01, matrícula 827012-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2023.\r\nId: 2564213\r\n"
        ],
        "2564219": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/05/2024\r\nRUTH MARIA LADEIRA MARQUES CAMPOSDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de , e conforme a avaliação da Junta Médica em em caráter permanente.\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de de de 2024, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido.\r\nId: 2564219\r\n"
        ],
        "2564232": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO \r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (72884638).\r\n- Com base nos pareceres da Auditoria (73181052) e da área de Fiscalização (72974622), DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração AI D-00847806.\r\nId: 2564232\r\n"
        ],
        "2564233": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação do Engenheiro Agrônomo Silvério Almeida Souza, CPF 113.027.646- 59 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na habilitação da Engenheira Agrônoma Fernanda Assumpção Castro, CPF 083.907.147-79 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2564233\r\n"
        ],
        "2564234": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Artigo 74, III,\"F\" da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa INFOCO-RH LTDA inscrita sob o CNPJ 44.825.501/0001-82, com vistas à '''INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL DO 2º SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS E LIDERANÇA NO SETOR PÚBLICO\", com carga horária de 21 horas / aula, onde haverá a participação de 02 (dois) servidores da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas - GERDESP, Thaís da Costa Ferreira (ID. 4348059-4) e Giulia Rodrigues Alves (ID. 5102074-2, no valor de R 8.770,00 (oito mil setecentos e setenta reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 73183027.\r\nId: 2564234\r\n"
        ],
        "2564238": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nWANDER PAULO DA SILVEIRA JUNIOR, Identidade Funcional 50093207/01, matrícula 3035182-9, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 24/04/2024 a 23/10/2024.\r\nId: 2564238\r\n"
        ],
        "2564247": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2024\r\nMICHELE DE OLIVEIRA MARTINS. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2564247\r\n"
        ],
        "2564250": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2024\r\n- SOLANGE GIORGINI AMADEU, Professor Docente I 16h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40025772, vínculo 03, matrícula n° 916941-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/10/2020, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51, revogando-se o despacho de 19/04/2021, publicado no D.O. de 23/04/2021.\r\nId: 2564250\r\n"
        ],
        "2564251": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na adesão a Ata em tela, que tem como objeto, a prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro.\r\nId: 2564251\r\n"
        ],
        "2564257": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/023772/2024 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210021/001393/2023 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/027377/2024 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/025412/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/033918/2024- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/026794/2024- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/015150/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/021150/2024 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/017658/2024- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nDE 16.04.2024\r\n\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2564257\r\n"
        ],
        "2564259": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03/05/2024\r\na despesa em favor da empresa MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., no valor estimado de R 51.780,00 (cinquenta e um mil setecentos e oitenta reais), visando à aquisição de REFRIGERADOR FREEZER PARA LABORATÓRIO/MEDICAMENTOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 34/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 173/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR LTDA., no valor estimado de R 1.000,00 (um mil reais), visando à aquisição de COLCHÃO HOSPITALAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 251/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 073/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa R2S DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor estimado de R 280,20 (duzentos e oitenta reais e vinte centavos), visando à aquisição de COLCHÃO HOSPITALAR E TRAVESSEIRO , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 249/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PRODUTOS CIRÚRGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA. ME, no valor estimado de R 3.000,00 (três mil reais), visando à aquisição de COMPRESSA GAZE,TIPO: NAO ESTERIL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 198/2023, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 159/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor estimado de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), visando à aquisição de CLONAZEPAM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 360/2023 consolidada pela a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 120/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ABSOLUTA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor estimado de R 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), visando à aquisição de AGENTE HEMOSTATICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 204/2023-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 149/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA., no valor estimado de R 9.144,00 (nove mil cento e quarenta e quatro reais), visando à aquisição de FRALDA GERIATRICA DESCARTÁVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 347/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor estimado de R 769,00 (setecentos e sessenta e nove reais), visando à aquisição de MANTA TÉRMICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 156/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 073/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA., no valor estimado de R 1.728,00 (um mil setecentos e vinte e oito reais), visando à aquisição de ATADURA GESSADA 100% ALGODAO, LARGURA: 10CM e 20 CM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 117/2023-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 61/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SANO MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP, no valor estimado de R 960,00 (novecentos e sessenta reais), visando à aquisição de ATADURA GESSADA 15CM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 117/2023-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 61/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A no valor estimado de R 7.630,00 (sete mil seiscentos e trinta reais), visando à aquisição de CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 088/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 259/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., no valor estimado de R 708,00 (setecentos e oito reais), visando à aquisição de GLICOSE 25%, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 124/23, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., no valor estimado de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), visando à aquisição de GABAPENTINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 191/2023-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 163/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa VICTORIA COLCHÕES LTDA-ME, no valor estimado de R 13.975,00 (treze mil novecentos e setenta e cinco reais), visando à aquisição de COLCHAO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 252/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 073/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., no valor estimado de R 390,95 (trezentos e noventa reais e noventa e cinco centavos), visando à aquisição de ACETATO DE BETAMETASONA+FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 160/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 141/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2564259\r\n"
        ],
        "2564267": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS E UTENSÍLIOS DE INALOTERAPIA E VENTILOTERAPIA através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 103/2023, em favor das empresas: MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA.,CNPJ nº 09.608.095/0001-03, com o valor de R 130.966,05 (cento e trinta mil novecentos e sessenta e seis reais e cinco centavos), DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 45.992.528/0001-22, com o valor de R 51.987,00 (cinquenta e um mil novecentos e oitenta e sete reais) e HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 00.304.559/0001-05, com o valor de R 146.621,00 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e vinte e um reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 329.574,05 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinco centavos). \r\nId: 2564267\r\n"
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        "2564268": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA CASTRO DE AQUINO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40613674, vínculo 01, matrícula 831424-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELENICE DE ANDRADE BASTOS, Merendeira I, Identidade Funcional 33978247, vínculo 01, matrícula 5009104-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA FLORENCIO DE ASSIS, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 35189720, vínculo 01, matrícula 5011486-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALCINEIA PONTES DA SILVA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 33946558, vínculo 01, matrícula 5001645-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE MAURICIO DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional 33908745, vínculo 01, matrícula 5023955-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/01/2022.\r\nId: 2564268\r\n"
        ],
        "2564285": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL \r\n, que solicita o Cadastramento de Mudança de Endereço do CENTRO EDUCACIONAL LAPIS DE COR mantido pelo E. C. PAES CAMPOS - ME, CNPJ 05.440.648/0001-00, localizado anteriormente à Rua Justino Ribeiro, nº 290, Bairro: Centro, Município: Pinheiral/RJ, CEP: 27.197-000, passando a funcionar a partir de 04/02/2014, no endereço: Rua Justino Ribeiro, nº 321, Bairro: Oriente, Município: Pinheiral/RJ, CEP: 27.197- 000, ofertando o curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais - 1º ao 5º ano, com capacidade máxima de matrícula de 408 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CEAP - CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA, CNPJ: 36.050.367/0001-67, Endereço: Rua Manoel Souza, nº 12 - QUADRA 02 - LOTE 12/13, Bairro: Parque Jacimar, Município: Seropédica/RJ, CEP: 23.897-580. Representante Legal: Fernandes Marlon do Nascimento Prado Júnior, CPF: ***.967.**7-41, FERNANDA CASSIA DO NASCIMENTO PRADO, CPF: ***.453.**7-89. Com vigência a partir de 01/11/2023, sob o registro COOIEMIV.CAD03.001729.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JANGADA, Endereço: Rua Cosme Velho, nº 1306 - Bairro: Cosme Velho - Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.241-091. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: JANGADA ESCOLA LTDA, CNPJ: 29.312.966/0001-46, Endereço: Rua Cosme Velho, nº 1306 - Bairro: Cosme Velho - Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.241-091, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 370 DE 27 DE MARÇO DE 2024. Representante Legal: Miguel de Campos Andrade Mendes, CPF: ***.481.**8-47. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Miguel de Campos Andrade Mendes, CPF: ***.481.**8-47, Maria Gabriela Macedo Mendonça , CPF: ***.211.**7-90. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Sonia Regina Rosa de Oliveira Dias de Jesus, CPF: ***.536.**7-00. Diretor(a) Substituto(a): Geisa Ferreira do Nascimento, CPF: ***.464.**7-04. Secretário(a) Escolar: Bárbara Melo Farias, CPF: ***.023.**7-50. Com vigência a partir de 01/02/2021, sob o registro COOIEMVI.CAD01.001726.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO ALFA CEM BILÍNGUE, mantida por COLEGIO CAROLINNA RUSSO LTDA, CNPJ: 07.279.220/0001-45, Endereço: Rua Izidro de Figueiredo, Nº 47 - Bairro: Maracanã, Município: Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.271-100. Nome fantasia: COLÉGIO ALFA CEM BILÍNGUE em substituição a: COLÉGIO CAROLINNA RUSSO. Representante Legal:Fábio Augusto Cerqueira Alves, CPF: ***.941.**7-03, Maria Carolina Alves Ribeiro, CPF: ***.222.**7-48. Com vigência a partir de 19/09/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001723.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA CRUZ, mantida por SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 05.366.899/0001-84, Endereço: Avenida João XXIII, Nº 409 - Bairro: Santa Cruz, Município: Rio de Janeiro/RJ - CEP: 23.560-352. Representante Legal:Suzana Cristina Souza Couto de Castro, CPF: ***.057.**7-97. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Suzana Cristina Souza Couto de Castro, CPF: ***.057.**7-97. Com vigência a partir de 02/02/2020, sob o registro COOIEMIV.CAD03.001710.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO PAULO VI, Endereço: RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 96 - TURF CLUB - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28027-260. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO PAULO VI LTDA - EPP, CNPJ: 29.634.110/0001-97, Endereço: RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 96 - TURF CLUB - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28027-260, autorizado através do(a) PARECER Nº 337/81 - C.E.E de 20/10/1981 e PORTARIA Nº 7881/87 - DAT de 13/07/1987.Representante Legal: DANÚZIA MARIA CARVALHO NETO, CPF: ***.757.**7-00. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Coordenador(a) Pedagógico(a): DANIELA CORREA BARBOSA DA SILVEIRA, CPF: ***.334.**7- 60. Com vigência a partir de 21/07/2023, sob o registro COOIENORTE.CAD01.001375.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino FUTURO VIP, mantida por R.J.L.C. JUNCÁ LTDA -EPP, CNPJ: 39.212.014/0001-04, Endereço: RUA BENTA PEREIRA, 83 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28035-290.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: STEFANY MARQUES DA SILVA, CPF: ***.864.**7- 52 em substituição a JERUSA DA COSTA MACIEL VENÂNCIO, cadastrado pelo: REG. COOIENORTE.CAD06.000668.2023, com vigência a partir de 19/10/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.001374.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EXTERNATO CAMPISTA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DE CAMPOS LTDA, CNPJ: 29.616.612/0001-95, Endereço: RUA DR. BEDA, nº 112 - PARQUE ROSÁRIO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28027-815.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): JOSIANE CARVALHO DE AZEVEDO SIMPLORIO, CPF: ***.881.**7-56, em substituição a JHONES DA SILVA LIMA, cadastrado pelo:REG. COOIENORTE.CAD06.000818.2023, com vigência a partir de 26/06/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.001516.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino BRASIL TÉCNICO, mantida por ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA, CNPJ: 09.202.894/0001-77, Endereço: RUA SETE DE SETEMBRO,03 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.013-331.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MÁRCIO SONEGHET PERTEL, CPF: ***.518.**7-63 em substituição a MARIANA SONEGHET PERTEL, cadastrado pelo: REG.COOIENORTE.CAD06.000763.2023, com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.001536.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO DE CAMPOS, mantida por ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL PRESBITERIANA DE CAMPOS, CNPJ: 03.174.508/0001-02, Endereço: AVENIDA TANCREDO NEVES, 143 - JARDIM CARIOCA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.080.420.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CHARLES MARCELINO DA SILVA, CPF: ***.225.**6-53 em substituição a ANGELA GONÇALVES DE SOUZA GOMES, cadastrado pelo: REG.041.D.55584.102.0708.0219, com vigência a partir de 02/12/2022. Secretário(a) Escolar: SILVANA RIBEIRO DE FREITAS, CPF: ***.392.**7-46 em substituição a MIELLE PEREIRA RANGEL VIVEIROS, cadastrado pelo: REG.041.SE.35771.102.0702.0621, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.001491.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO DE CAMPOS, Endereço: AVENIDA TANCREDO NEVES, 143 - JARDIM CARIOCA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.080.420. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL PRESBITERIANA DE CAMPOS, CNPJ: 03.174.508/0001-02, Endereço: AVENIDA TANCREDO NEVES, 143 - JARDIM CARIOCA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.080.420, autorizado através do(a) PORTARIA Nº 660 - E/COIE-E anexo de 17/08/1998 e D.O de 31/01/2003. Representante Legal: GLAUFERSON SANTIAGO RIBEIRO, CPF: ***.958.**7-44. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) Substituto(a): ANGELA GONÇALVES DE SOUZA GOMES, CPF: ***.555.**4-91. Com vigência a partir de 02/01/2023, sob o registro COOIENORTE.CAD01.001494.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO ESCOLARIACHUELO, mantida por CERIL - CENTRO ESCOLA LTDA, CNPJ: 05.824.182/0001-39, Endereço: RUA DO RIACHUELO, 592 - TURF CLUB - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.013-450.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANGELICA MENDES MENDONÇA, CPF: ***.219.**7-91 em substituição a FABIANO NETO RANGEL, cadastrado pelo: E-03/004/3916/2013, com vigência a partir de 07/02/2022. Diretor(a) substituto(a): GERUZA PRAZERES CAXIAS, CPF: ***.532.**7-28 em substituição a LUDMILA LOPES CARDOSO RANGEL, cadastrado pelo: E-03/004/3916/2013, com vigência a partir de 07/02/2022. Secretário(a) Escolar: LUDMILA LOPES CARDOSO RANGEL, CPF: ***.686.**7-57 em substituição a ROMERITO CAETANO DE ANDRADE, cadastrado pelo: 004.SE.95296.139.0139.0117, com vigência a partir de 07/02/2022. Coordenador(a) Pedagógico(a): ISABELLA PINTO DE ALMEIDA, CPF: ***.234.**7-04, em substituição a ANGELICA MENDES MENDONÇA, cadastrado pelo: 004.CP.21927.139.0140.0117, com vigência a partir de 07/02/2022. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.001570.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO ESCOLARIACHUELO, mantida por CERIL - CENTRO ESCOLA LTDA, CNPJ: 05.824.182/0004-81, Endereço: AV. DOUTOR GILBERTO CARDOSO,102 - PARQUE: TURF CLUB - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.024-705.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANGELICA MENDES MENDONÇA, CPF: ***.219.**7-91 em substituição a VALERIA DE ABREU MALHEIROS BERENGER PATRÃO, cadastrado pelo: 041.D.47802.481.0549.0221, com vigência a partir de 07/02/2022. Diretor(a) substituto(a): LUDMILA LOPES CARDOSO RANGEL, CPF: ***.686.**7-57 em substituição a LYGIA ABALI ALEIXO DE ALBUQUERQUE, cadastrado pelo: REG. COOIENORTE.CAD01.000804.2023, com vigência a partir de 07/02/2022. Secretário(a) Escolar: ANA LIDIA ANTUNES DIAS, CPF: ***.128.**7-54 em substituição a CAMILA DOS SANTOS DUTRA MARTINS, cadastrado pelo: 041.SE.54488.481.0550.0221, com vigência a partir de 15/03/2022. Coordenador(a) Pedagógico(a): VALERIA DE ABREU MALHEIROS BERENGER PATRÃO, CPF: ***.478.**7-91, em substituição a ADRIANA RABELO DE AZEVEDO SIQUEIRA, cadastrado pelo: 041.CP.75090.481.0551.0221, com vigência a partir de 08/02/2022. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.001580.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO - CESF, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO LTDA ME, CNPJ: 31.507.536/0001-21, Endereço: RUA CORONEL CASTRO, 163 - CENTRO - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ - CEP: 28.740-000.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARIZE LIMA DE CASTRO, CPF: ***.925.**7-87 em substituição a ISIANA TAVARES LEAL, cadastrado pelo: REG.041.D.01741.121.0603.0421, com vigência a partir de 13/03/2023. Diretor(a) substituto(a): KELLY NOEMIA AMANCIO NEVES, CPF: ***.756.**8-23 em substituição a MARIA JOSÉ DE LIMA BARCELLOS, cadastrado pelo: OF.Nº 275/CDCR/92, com vigência a partir de 13/03/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.001611.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ANTHERO NOGUEIRA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ANTHERO NOGUEIRA LTDA - ME, CNPJ: 11.041.544/0001-18, Endereço: RUA ADVALDO MACIEL, 26 - PARQUE SANTO ANTÔNIO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.080-500.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): RENATO NOGUEIRA VILAR, CPF: ***.232.**7-85 em substituição a MARILANE SANTOS BERALDI, cadastrado pelo: REG.004.DS.22148.118.0192.0713, com vigência a partir de 01/02/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): LUDMILE DA SILVEIRA MACHADO, CPF: ***.194.**7-08, em substituição a PRISCILA MACHADO NUNES, cadastrado pelo: REG.004.CP.41612.118.0193.0215, com vigência a partir de 01/02/2021. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.001533.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantida por COLEGIO FORCA MAXIMA DE VILAR DOS TELES LTDA, CNPJ: 20.964.058/0001-62, Endereço: R ALDENOR RIBEIRO DE MATOS, Nº 153 - SALA 203 A 205 SALA 207 A 216 ANDAR 3 ANDAR COBERTURA, VILAR DOS TELES - SAO JOAO DE MERITI/RJ. CEP: 25.576-281..Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. 2ª Secretário(a) Escolar: SELMA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, CPF: ***.189.**7-02 em substituição a 2º SECRETÁRIO ESCOLAR, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 21/06/2021, ANA CAROLINA MARQUES DE PAULA (2ª SECRETÁRIA ESCOLAR), CPF: ***.938.**7-92 em substituição a SELMA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, cadastrado pelo: SEI - 030039/005032/2023, com vigência a partir de 06/03/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): LUZINEIDE COUTO REBÔLO, CPF: ***.517.**7- 00, em substituição a JOSÉ ANTÔNIO TERZI MOREIRA, cadastrado pelo: E-03/014/4214/2014, com vigência a partir de 02/01/2022. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.001544.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: IJM, Endereço: Rua Paulino Afonso, nº 75, bairro: Centro, Município de Petrópolis/RJ, CEP 25.680-003. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JESUS MONTEIRO LTDA-ME, CNPJ: 17.516.936/0001-72, Endereço: Rua Paulino Afonso, nº 75, bairro: Centro, Município de Petrópolis/RJ, CEP 25.680-003, autorizado através da PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT nº 371/2024. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): ISABELA BORGES DE LIMA, CPF: ***.554.**7-94. Com vigência a partir de 19/09/2022, sob o registro COOIESI.CAD01.001730.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTA MONICA REDE DE ENSINO, mantida por LAR DOS MENINOS, CNPJ: 33.850.421/0012-13, Endereço: RUA ANTONIO RAIMUNDO LUCENA, 4, COM ENTRADA SUPLEMENTAR PELA ESTRADA DA CACHAMORRA, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.040-790.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): SIMONE DA SILVA FERREIRA, CPF: ***.484.**2-01 em substituição a JEFFERSON TENORIO BARROSO, cadastrado pelo: SEI-030036/004189/2022, com vigência a partir de 06/02/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001306.2023. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Mudança de Endereço, da(o) CURSO RIACHUELO LIMITADA, CNPJ nº 30.089.551/0001-34, localizada na Travessa José Bagueira Leal, 31, Barreto, Niterói/RJ, CEP 24110-218, que pleiteia autorização para mudar para o endereço localizado na Rua Reverendo João Correia D'Ávila, 30, Largo do Barradas, Niterói/RJ, CEP 24110-115, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO MÉDIO. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana-IV- nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CENTRO EDUCACIONAL MUNDO DE SOFIA, mantido pelo SM TEIXEIRA EDUCAÇÃO INFANTIL-ME, CNPJ: 14.107.483/0001-32. Localizado na Rua Graziel Machado, nº12, Bairro-Parque Independência, CEP:23.810-620, município de Itaguaí/RJ, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5ºANO REGULAR. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana IV, nos termos da(o) Art. 26 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Mudança de Endereço, da(o) INSTITUTO DE ENSINO TÉCNICO ATAÍDE, mantida(o) por INSTITUTO DE ENSINO TÉCNICO ATAÍDE LTDA, CNPJ nº 12.333.790/0001-06, localizada na Rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, referente a oferta do(s) curso(s) NÃO INFORMADO. DEFIRO.\r\nId: 2564285\r\n"
        ],
        "2564291": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nDE 06/05/2024\r\n- ITAMAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.984.037-6 - 161 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ITAMAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.984.037-6 - o despacho de 05/10/1989, publicado no DORJ n° 191 de 10/10/1989, a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados à ACADEPOL, através do processo E-09/00650/407/1989, face o extravio deste processo original.\r\n- ITAMAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.984.037-6 - o despacho de 24/11/1989, publicado no DORJ n° 225 de 29/11/1989, a averbação de tempo de serviço de 105 dias de interstício prestados entre estágio/nomeação, através do processo E-09/00706/407/1989, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2564291\r\n"
        ],
        "2564301": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " \r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 98/23 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS CIRÚRGICOS - ETAPA 6.2por estar conforme a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME (05.746.252/0001-88), com proposta no valor unitário de R 0,68 (sessenta e oito centavos) para o item 1; HOMOLOGAR o processo licitatório nº SEI-270057/001062/2021, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item nº 98/23 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS CIRÚRGICOS - ETAPA 6.2, por estar conforme a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematantes as empresas: STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME (05.746.252/0001-88), com proposta no valor unitário de R 0,68 (sessenta e oito centavos) para o item 1; EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.771.867/0001-43) com proposta no valor unitário de R 10,38 (dez reais e trinta e oito centavos) para o item 2; com proposta no valor unitário de R 1,75 (um real e setenta e cinco centavos) para o item 4; BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90) com proposta no valor unitário de R 1,64 (um real e sessenta e quatro centavos) para o item 3; com proposta no valor unitário de R 2,77 (dois reais e setenta e sete centavos) para o item 13; ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (72.120.744/0001-50) com proposta no valor unitário de R 14,05 (quatorze reais e cinco centavos) para o item 5, com proposta no valor unitário de R 13,49 (treze reais e quarenta e nove centavos) para o item 6; com proposta no valor unitário de R 14,09 (quatorze reais e nove centavos) para o item 7; S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO (19.308.719/0001-12) com proposta no valor unitário de R 0,33 (trinta e três centavos) para o item 8; com proposta no valor unitário de R 1,12 (um real e doze centavos) para o item 9; com proposta no valor unitário de R 1,12 (um real e doze centavos) para o item 10; DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43) com proposta no valor unitário de R 7,00 (sete reais) para o item 12. Os itens 11 e 14 foram fracassados.\r\nId: 2564301\r\n"
        ],
        "2564324": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\no Ato do Secretário de 30/04/2024, publicado no D.O. nº 079, página 30, 2ª coluna de 03 de maio de 2024, que tratou sobre a REVOGAÇÃO DA CESSÃO do 1º SGT PM RG 62.659 CLEBER LIMA DE AZEREDO, ID. Funcional nº 2190922-9, na ALERJ.\r\no Ato do Secretário de 30/04/2024, publicado no D.O. nº 079, página 30, 2ª coluna de 03 de maio de 2024, que tratou sobre a REVOGAÇÃO DA CESSÃO do 2° SGT PM RG 83.968 EVERTON FARIAS DA ROCHA, ID. Funcional nº 4268824-8, na ALERJ.\r\no Ato do Secretário de 30/04/2024, publicado no D.O. nº 079, página 30, 2ª coluna de 03 de maio de 2024, que tratou sobre a REVOGAÇÃO DA CESSÃO do 2º SGT PM 85.551 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, ID. Funcional nº 4327069-7, na ALERJ.\r\no Ato do Secretário de 30/04/2024, publicado no D.O. nº 079, página 30, 2ª coluna de 03 de maio de 2024, que tratou sobre a REVOGAÇÃO DA CESSÃO do 3° SGT PM RG 96.403 TAÍSA FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5005434-1, na ALERJ.\r\no Ato do Secretário de 30/04/2024, publicado no D.O. nº 079, página 30, 2ª coluna de 03 de maio de 2024, que tratou sobre a REVOGAÇÃO DA CESSÃO do 1° SGT PM RG 74.322 PAULO ROBERTO AFONSO ALVES, ID. Funcional nº 2326156-0, na CISALERJ.\r\no Ato do Secretário de 30/04/2024, publicado no D.O. nº 079, página 30, 2ª coluna de 03 de maio de 2024, que tratou sobre a REVOGAÇÃO DA CESSÃO do 1° SGT PM RG 75.024 ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA, ID. Funcional nº 2394681-4, na CISALERJ.\r\no Ato do Secretário de 30/04/2024, publicado no D.O. nº 079, página 30, 2ª coluna de 03 de maio de 2024, que tratou sobre a REVOGAÇÃO DA CESSÃO do 1º SGT PM RG 67.983 MARCELO LOPES DA SILVA, na Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa - CISALERJ.\r\no Ato do Secretário de 30/04/2024, publicado no D.O. nº 079, página 30, 2ª coluna de 03 de maio de 2024, que tratou sobre a REVOGAÇÃO DA CESSÃO do CB PM RG 104.084 FABIO BORGES DA SILVA VALERIO, na Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa - CISALERJ.\r\no Ato do Secretário de 30/04/2024, publicado no D.O. nº 079, página 30, 2ª coluna de 03 de maio de 2024, que tratou sobre a REVOGAÇÃO DA CESSÃO do CB PM RG 94.881 BRUNO MEIRELLES PONTES, ID. Funcional nº 4424158-5, na CISALERJ.\r\no Ato do Secretário de 30/04/2024, publicado no D.O. nº 079, página 30, 2ª coluna de 03 de maio de 2024, que tratou sobre a REVOGAÇÃO DA CESSÃO do 3º SGT PM RG 89.186 HEBERT SANTIAGO, na Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa - CISALERJ.\r\no Ato do Secretário de 30/04/2024, publicado no D.O. nº 079, página 30, 2ª coluna de 03 de maio de 2024, que tratou sobre a REVOGAÇÃO DA CESSÃO do 2º SGT PM RG 83.780 ALEXANDER PINTO PEREIRA, na Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa - CISALERJ.\r\nId: 2564324\r\n"
        ],
        "2564333": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). MIRTES MAILÇA DE PAULO LAMIN, CPF 593.406.067-87, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). CRISTIANE SOARES, CPF 081.294.427-52, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2564333\r\n"
        ],
        "2564337": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 03 DE MAIO DE 2024\r\na celebração do Termo de Colaboração Proposta CONVERJ nº 1021, celebrado entre aOrganização da Sociedade Civilque tem por objetivo a implementação de polos espalhados pelo Estado do Rio de Janeiro, para a disseminação do esporte, cultura e preparatório educacional e de participação, para a oferta atividades educacionais, ar tísticas culturais e de educação empreendedora, visando o atendimento às crianças, jovens, adultos, idosos e/ou pessoas com deficiência, no âmbito do Decreto nº 44.879/14.\r\nDE MAIO DE 2024\r\no enquadramento do projeto como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\nId: 2564337\r\n"
        ],
        "2564338": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão da servidoraValéria Estevam da Graça, Auditora do Estado, Identidade Funcional nº 1.958.595-0, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL/Diretoria de Auditoria de Contas da Controladoria- Geral e sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão da servidora Adervânia Honório Sobrinho Ferreira, ID Funcional 50272403, vínculo 1, matrícula 3060006-8, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DF, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\na cessão da servidoraID Funcional nº 877394-7, Administradora, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, para a Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 15/04/2024.\r\n\r\nId: 2564338\r\n"
        ],
        "2564348": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " \r\nDE 06/05/2024\r\n- CLEITON SILVESTRE OROFINO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.087.227-3 - 2.506 dias à SEEDUC.\r\n- DANIELA CUNHA MOREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.534-0 - 2.341 dias ao Governo do Estado de Goiás.\r\n- GABRIELA BARBOZA DE ANDRADE, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.077.041-1 - 1.263 dias ao Governo do Estado de Minas Gerais.\r\n- OTTO GUILHERME DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.026.378-1 - 921 dias ao DETRAN.\r\n- SAMUEL RIBEIRO GONÇALVES, Tècnico Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 5.134.113-1 - 2.920 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ALEXANDRE BARROSO SERRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.948.574-6 - 1.248 dias.\r\n- GUILHERME VALENTE DE BARROS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.166-5 - 2.582 dias.\r\n- KELLY RIBEIRO PAIVA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.048-9 - 158 dias.\r\n- PAULO VINICIUS MATIAS BARBOSA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.387-1 - 958 dias.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2564348\r\n"
        ],
        "2564351": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (doc. SEI-71568953) no sentido de que a contratação em tela está de acordo com o estabelecido nas Leis n° 10.276/2024 - PPA 2024/2027 e nº 10.071/2023 - LDO 2024 e que a presente despesa está prevista na Lei n° 10.277/2024 - LOA 2024, regulamentada pelo Decreto n° 48.949 de 07 de fevereiro de 2024, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2024 e dá outras providências, a dívida de exercício anterior, em favor da INTERÁGUA QUÍMICA LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 303.961675/0001-95, relativa ao exercício de 2019, referente à prestação dos serviços de tratamento químico microbiológico corretivo e preventivo de três chillers do sistema de refrigeração do imóvel sede, no valor total de R 9.291,73 (nove mil duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos).\r\nId: 2564351\r\n"
        ],
        "2564352": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 07.05.2024\r\n- SUBTENENTE BM RR CARLOS ROBERTO CASSIANO, RG 11.869, Id. Funcional nº 2019384-0.\r\n- SUBTENENTE BM RR MARCOS FERNANDES GOMES, RG 12.552, Id. Funcional nº 2605861-8.\r\n, 2º TENENTE BM RR LUIZ ALEXANDRE ALVES, RG 13.208, Id. Funcional nº 2584393-1.\r\n- SUBTENENTE BM RR ANDRE LUIZ GOMES FERRAZ, RG 16.063, Id. Funcional nº 0611385-0.\r\n- SUBTENENTE BM RR MARCELO DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 16.408, Id. Funcional nº 0611491-1.\r\n- SUBTENENTE BM RR AUGUSTO VIEIRA MOURAO, RG 15.608, Id. Funcional nº 2598884- 0.\r\n- SUBTENENTE BM RR EDUARDO LUIZ DA SILVA, RG 18.879, Id. Funcional nº 2612843-8.\r\n- SUBTENENTE BM RR WILLAME LOUZEIRO, RG 14.686, Id. Funcional nº 2659885-0.\r\n- SUBTENENTE BM RR FABIO BATISTA RIBEIRO FILHO, RG 16.422, Id. Funcional nº 0611499- 7.\r\n- SUBTENENTE BM RR JAIRO SILVEIRA JUNIOR, RG 14.089, Id. Funcional nº 2584013-4.\r\n, MAJOR BM Refo JOYCE KELLY DE SOUZA PEREIRA, RG 27.919, Id. Funcional nº 4142461- 1.\r\n, 1º TENENTE BM RR MARCELO LESSA DA SILVA, RG 12.200, Id. Funcional nº 2638006-4.\r\n- SUBTENENTE BM RR GERSON SALES DE OLIVEIRA, RG 15.848, Id. Funcional nº 2678471-8.\r\n- SUBTENENTE BM RR MARCOS ANDRE NUNES, RG 14.815, Id. Funcional nº 0994065-0.\r\n- SUBTENENTE BM RR RICARDO LECIO PESSOA DE OLIVEIRA, RG 7.280, Id. Funcional nº 2673436-2.\r\n- SUBTENENTE BM RR SERGIO GOMES DA SILVA, RG 14.073, Id. Funcional nº 2606397-2.\r\n, CORONEL BM RR CARLOS ROBERTO TEIXEIRA RODRIGUES, RG 19.350, Id. Funcional nº 0611891-7.\r\n- SUBTENENTE BM RR GECY SOARES CHAVES, RG 11.920, Id. Funcional nº 2686644-7.\r\n, 1º SARGENTO BM RR ALEXSANDRO VEIGA RAPOSO, RG 21.043, Id. Funcional nº 2674176-8.\r\n- SUBTENENTE BM RR JULIO CESAR VIANNA, RG 15.574, Id. Funcional nº 0611229-3.\r\n- SUBTENENTE BM RR LUCIO ALVES DE OLIVEIRA, RG 15.758, Id. Funcional nº 0611287- 0.\r\n- SUBTENENTE BM RR CARLOS HENRIQUE VIEIRA GALVAO, RG 12.009, Id. Funcional nº 0610159-3.\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ nº 1.224, de 07 de junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2564352\r\n"
        ],
        "2564356": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula 24.1.1 I, alínea “a” do Edital nº 108/2022, por não celebrar o contrato, causando prejuízos à Administração Pública, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 01 (um) mês, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 28.911.309/0001-52, Doc. 71486293 do Processo nº SEI-350207/000773/2023.\r\nId: 2564356\r\n"
        ],
        "2564358": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/05/2024\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\n/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-170004/000413/2021 - DANIELLE MALVARIS RIBEIRO...\r\nOnde se lê: ... Licença sem vencimentos.\r\nLeia-se: ... Licença com vencimentos.\r\nId: 2564358\r\n"
        ],
        "2564363": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSERVIDOR OSWALDO GOMES DE SOUZA, ID. Funcional nº 1943573-8, ocupante do cargo de Superintendente, DAS-8, pelo servidor Marcelo Iran, ID. Funcional nº 5006788-5, para responder na hipótese de ausência ou eventuais impedimentos, com validade a contar 26 de abril de 2024. Processo nº SEI-320001/001016/2024.\r\nId: 2564363\r\n"
        ],
        "2564364": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/05/2024\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 03/05/2024 \r\nPROCESSO Nº SEI-040161/015150/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/008501/2022.\r\nId: 2564364\r\n"
        ],
        "2564368": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 3864 de 09 de maio de 2023, com o fito de proceder à apuração dos motivos que deram causa ao aumen to do ônus financeiro com o pagamento de multas e juros, com fulcro no art. 8º, do Decreto nº 42.697, de 16 de novembro de 2010, DECIDE não haver cometimento de infração penal de qualquer natureza, bem como qualquer ação que pudesse ser tipificada como Transgressão da Disciplina ou negligencia por parte dos Policiais Militares e/ou Servidores Civis envolvidos na tramitação e execução das ações exis tentes no processo de pagamento da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., conforme contrato Administrativo nº 287/2019, que trata de prestação de serviços de Natureza Continuada de Limpeza Hospitalar e Limpeza Predial nas Unidades de Saúde da SEPM.\r\nId: 2564368\r\n"
        ],
        "2564377": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no afastamento para pleito eletivo da servidoraLUCIANA FUZETTI, ID. Funcional nº 4463885-0, Analista de Recursos Pesqueiros,pelo período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, com base no art. 74, inciso IV e art. 79, inciso XX, do Decreto n° 2.479/1979.\r\nId: 2564377\r\n"
        ],
        "2564378": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no afastamento para pleito eletivo do servidor FILIPI PEREIRA SOARES, ID. Funcional nº 4431477-9, Extensionista,pelo período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, com base no art. 74, inciso IV e art. 79, inciso XX, do Decreto n° 2.479/1979.\r\nId: 2564378\r\n"
        ],
        "2564382": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 07.05.2024\r\no Abono de Permanência do servidor AUSBERTO SILVERIO CASTRO VERA, Professor Associado, ID Funcional nº 4423742-1, a contar de 04/07/2023, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2564382\r\n"
        ],
        "2564385": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na publicação no D.O. de 25/03/2024 às fls. 33 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 2120/2024, em favor de Nivaldo Nunes dos Santos e Lilia Conceição Dias Nunes, relativo ao Lote 40 da Quadra 08 da comunidade SACO DO VIEGAS I.\r\nId: 2564385\r\n"
        ],
        "2564392": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nem favor da servidora Tamires Gouveia de Farias Alvim, ID. Funcional nº 5117593-2, referente à concessão de diárias pela participação no I Fórum de Ouvidorias das Américas \"Democracia e Inclusão Social\", realizado nos dias 22 a 24 de novembro de 2023, em Brasília/DF, no valor total de R 1.389,30 (um mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG nº 288, de 29/04/2024, publicada em 02/05/2024, e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2564392\r\n"
        ],
        "2564393": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nFRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA, Identidade Funcional nº 5025302-6, detentor do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 06 (seis) meses de licença prêmio relativos aos períodos-base de 27/02/2014 a 25/02/2019 e de 26/02/2019 a 24/02/2024, segundo o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2564393\r\n"
        ],
        "2564395": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00062/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2564395\r\n"
        ],
        "2564401": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercícios anteriores, no valor de R 53.817,49 (cinquenta e três mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos), destinados ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nSEI-030036/000962/2023\r\nCRISTINA FIGUEIREDO LA RUBIA\r\n8582728\r\nR -\r\nR 3.887,32\r\nR 4.923,52\r\nR 8.810,84\r\nSEI-030033/001297/2022\r\nCLAUDIA FREIRE DE JESUS AURELIANO DA SILVA\r\n99042996/8440893\r\nR 477,12\r\nR 342,19\r\nR -\r\nR 819,31\r\nSEI-030034/003910/2022\r\nCLAUDIO AUGUSTO VIEIRA RANGEL\r\n8585127\r\nR -\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nSEI-030033/003315/2022\r\nJOÃO FERREIRA DE MELO FILHO\r\n8569188\r\nR -\r\nR 1.485,04\r\nR 2.010,59\r\nR 3.495,63\r\nSEI-030034/004404/2023\r\nJOSELIO LOPES DA CUNHA\r\n8585663\r\nR -\r\nR 3.793,33\r\nR 4.923,52\r\nR 8.716,85\r\nSEI-030034/005121/2022\r\nMARIA LENICE DE SANTANA CARVALHO DOS SANTOS\r\n8585598\r\nR -\r\nR 4.127,20\r\nR 4.923,52\r\nR 9.050,72\r\nSEI-030033/002699/2022\r\nPAULO TEIXEIRA\r\n8569071\r\nR -\r\nR 3.809,44\r\nR 4.923,52\r\nR 8.732,96\r\nSEI-030034/001590/2023\r\nJULIANA FLORES DE MELO\r\n8590309\r\nR -\r\nR 1.570,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.580,95\r\nSEI-030036/002548/2023\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n8542995\r\nR -\r\n1.490,38\r\nR 2.010,59\r\nR 3.500,97\r\n-\r\nSEI-030041/005423/2023\r\nDENISE DE BRITO MURTA\r\n8987729\r\n684,48\r\n2.584,70\r\n264,47\r\nR 3.533,65\r\nId: 2564401\r\n"
        ],
        "2564415": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\n\r\na Licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, ao servidor ROBERTO DA SILVA LIARTH, Perito Criminal de 2ª classe, ID. Funcional nº 4.379.549-8, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de junho de 2024, na forma do artigo 19, inciso V, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2564415\r\n"
        ],
        "2564417": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, AMANDA BRAGA FERREIRA DE CARVALHO, na qualidade de DEPENDENTE - OUTRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA DE LOURDES BRAGA FERREIRA, ID Funcional nº 329718-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TAINARA BRAGA FERREIRA DE CARVALHO, na qualidade de DEPENDENTE - OUTRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA DE LOURDES BRAGA FERREIRA, ID Funcional nº 329718-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2564417\r\n"
        ],
        "2564431": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " \r\n- CRISTIANO SOUZA DYKEMAN, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 4337694-0 - períodos base: 29/06/2010 a 27/06/2015; 28/06/2015 a 25/06/2020. 06 meses.\r\n- DANIEL MONTEIRO BOECHAT, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5021294-0- período base: 05/12/2018 a 03/12/2023. 03 meses.\r\nà Taynara Aguiar de Azeredo, Perito Legista, ID funcional nº 5023006-9, afastamento pelo período 180 dias de Licença-Maternidade, compreendendo o período de 12/04/2024 a 08/10/2024.\r\nà Ana Carolina Braz Lima, Perito Legista, ID funcional nº 4437622-7, afastamento pelo período 30 dias de licença aleitamento, compreendendo o período 20/04/2024 a 19/05/2024.\r\nà Bruna Ignácio Neves Taquette, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 5102598-1, afastamento pelo período 30 dias de licença aleitamento, compreendendo o período 01/05/2024 a 30/05/2024.\r\nà Juliana de Souza Viveiros Oliveira, Oficial de Cartório, ID nº 5083605-6, afastamento pelo período 30 dias de licença aleitamento, compreendendo o período 23/04/2024 a 22/05/2024.\r\na Anderson Roberto Nery, Inspetor de Polícia, ID funcional n.º 4138397-4, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, compreendendo o período de 13/04/2024 a 12/05/2024.\r\na Carlos Eduardo de Carvalho Pinheiro, Inspetor de Polícia, ID funcional n.º 4318785-4, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, compreendendo o período de 10/04/2024 a 09/05/2024.\r\na Marcelo José Borda Carregosa, Delegado de Polícia, ID funcional n.º 5023144-8, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, compreendendo o período de 29/04/2024 a 28/05/2024.\r\na Raphael Lira da Silva, Investigador Policial, ID funcional n.º 5146971-5, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, compreendendo o período de 25/04/2024 a 24/05/2024.\r\nId: 2564431\r\n"
        ],
        "2564434": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Paulo Montezuma Carneiro da Silva, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2997344-9, a partir de 05/04/2024, em caráter permanente, na forma do índice 72980992, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004\r\nId: 2564434\r\n"
        ],
        "2564436": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 082/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KENNY JOSE VALLENILLA COA, conforme documentos expedidos pela “Liceo Bolivariano Corazón de Jesús”, situado em Cumaná, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 083/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS ENRIQUE VILLEGAS CAMACHO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Arturo Michelena”, situado em Bejuma, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 084/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WENSON SAM MARC DONALD MAURICE, conforme documentos expedidos pela “Ministére de L'Éducation Nationale Et de La Formation Professionnelle”, situado em Port-au-Prince, Haiti, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 085/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OSWALDO ANTONIO MONCAYO ROMERO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Militar Nacional Gran Mariscal de Ayacucho”, situado em Caracas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 086/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JANILAURY OCHO FARIAS, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Simon Barcelo”, situado em El Pao, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 087/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMILIANA SOFIA GONZALEZ ARISMENDI, conforme documentos expedidos pela “Colegio Pedro de Valdivia Las Condes”, situado em Las Condes, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 088/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JORGE DOMINGO GARRIDO BENITEZ, conforme documentos expedidos pela “Colegio Nacional d Enseñanza Media Diversificada General Bernardino Caballero”, situado em Asúncion, Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 089/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATHEUS SOUZA CHAIN, conforme documentos expedidos pela “Agrupamentos de Escolas Manuel Teixeira Gomes”, situado em Portimão, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 090/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTONIO RAFAEL RONDON GONZALEZ, conforme documentos expedidos pela “U.E. Dr. Carlos Francisco Grisanti”, situado em Rio Caribe, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no cadastramento de mudança de endereço do INSTITUTO FLAMA LTDA, CNPJ: 07.096.037/0001-04, localizado anteriormente à Avenida Nilo Peçanha, nº 753, Bairro: Centro, Município: Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26.210.112, passando a funcionar a partir de 06/02/2018 no endereço: Rua José de Assis Ferreira, nº 53, Bairro: Chacrinha, Município: Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26.285-590, ofertando os cursos de Ensino Fundamental Anos Finais; Ensino Médio Regular; Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional de Nível Médio em Enfermagem e Meio Ambiente - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Informática - Eixo Tecnógico Informação e Comunicação, Publicidade - Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design; Eletrônica - Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais; Administração - Eixo Tecnlógico Gestão e Negócios; Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 828 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento.\r\nDE 20/02/2013\r\n- COLÉGIO ITU, CNPJ nº 33.901.398/0001-96, Rua João Vicente, 1215, Bento Ribeiro, município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo COLÉGIO ITU LTDA. ENCERRA as atividades dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio: Técnico em Administração, Técnico em informática, Técnico em Enfermagem, Técnico em Eletrônica, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Mecânica com validade a partir de 2009, e do Curso de Ensino Médio na Modalidade Normal (anteriormente denominado 2º Grau, associado a habilitação de Magistério de 1ª a 4ª Séries) com validade a partir de 2002 nos termos do inciso II do art. 41 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/03/2013.\r\nId: 2564436\r\n"
        ],
        "2564437": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nACERVO\r\n2/2024/SEEDUC/COOIEMIII\r\nSEI-030035/004176/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 08/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA GENESIS, mantida(o) por Escola Genesis Irajá Ltda., CNPJ nº 46.074.668/0001-84, localizada na Avenida Monsenhor Félix, número 1079, bairro: Irajá, município Rio de Janeiro - RJ, CEP 21235-113, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º), com capacidade máxima de matrícula de 108 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 08/01/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 101198, 5º RTD- RJ. Laudo Conclusivo emitido em 08/01/2024 pelos servidores: Deise da Rocha Mendes-ID Funcional 43261191, Lucilene Drumond Ribeiro- ID Funcional 4391632-5, Silvia dos Santos Souza-ID Funcional 4427991-4.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 12/04/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO GAMA, mantida(o) por COLÉGIO GAMA LTDA, CNPJ nº 09.139.959/0001-87, localizada na Rua Presidente Roosevelt s/n Loja B Lote 01 Quadra 63, Saracuruna, Duque de Caxias / RJ - CEP: 25211-120a oferta do(s) CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 963 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, , com eficácia a partir de 01/04/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 106228 em 20/01/2009 RTD 2º Ofício de DC / Adendo ao Regimento Escolar Registro nº 185726 em 28/12/2015 RTD 3º Ofício de DC / Adendo ao Regimento Escolar Registro nº 7697 em 15/06/2023 RTD 3º Ofício de DC / Adendo ao Regimento Escolar Registro nº8324 em 08/11/2023 RTD 3º Ofício de DC. Laudo Conclusivo emitido em 12/04/2024 pelos servidores: Alessandra Ribeiro Neiva - ID Funcional nº 4330505-9, Marcos Augusto da Silva- ID Funcional nº 4330500-8 e Raquel Batista de Oliveira- ID Funcional nº 4368334-7.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 02/05/2024, o qual autoriza para todos os fins, o CENTENA, mantido pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE PROFISSIONALIZANTE LTDA-ME, CNPJ nº 04.550.605/0001-07, localizada na Avenida Lúcio Meira, nº 211 Bairro: Várzea, Município: Teresópolis/RJ, a oferta dos cursos: CURSO TÉCNICO EM PODOLOGIA, CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA e CURSO TÉCNICO EM NECRÓPSIA do Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS no Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios e CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA no Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais. Todos na forma de oferta concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 1.218 alunos, distribuído em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/05/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 30017, Livro B-103, 1º Ofício de Teresópolis - Registro de Títulos e Documentos - Integral, em 16/02/2018 e Adendo nº 30017, Livro B 639, 1º Ofício de Teresópolis - Registro de Títulos e Documentos - Integral, em 20/02/2024 Laudo Conclusivo emitido em 02 de maio de 2024 pelos servidores: Marcos Pinto Cerqueira ID 4391023-8 Adriana Nogueira Pereira Faria ID 4351636-0 e Margaret Pereira Reguengo ID 4330619-5.\r\n14/2024/SEEDUC/COOIESF\r\nSEI-030032/003592/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 30/04/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CFS CENTRO DE FORMAÇÃO EM SAÚDE, mantida(o) por ZEBE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO LTDA- ME, CNPJ nº 47.530.435/0001-01, localizada na RUA DESEMBARGADOR ALTENFELDER SILVA, 39 PARTE, CENTRO, ANGRA DOS REIS/RJ, CEP.: 23.900-320 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SOB A FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 114 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 33453, LIVRO B 28 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA ANGRA DOS REIS, data do registro em 08/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 30/04/2024 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\n15/2024/SEEDUC/COOIESF\r\nSEI-030032/002051/2022\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 30/04/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ITEC POLO ANGRA DOS REIS, mantida(o) por R DA SILVA ENSINO TÉCNICO- LTDA ME, CNPJ nº 18.662.111/0003-90, localizada na RUA CORONEL CARVALHO, 330, SOBRADO, CENTRO, ANGRA DOS REIS, CEP: 27.900-310 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SOB A FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SOB A FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 632 alunos, distribuída em 4 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 21/08/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 33368, no LIVRO B-27 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA ANGRA DOS REIS, data do registro em 03/05/2023. Laudo Conclusivo emitido em 30/04/2024 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\nId: 2564437\r\n"
        ],
        "2564439": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 06/05/2024\r\no requerimento do apresentado pela servidora Lelian Ramos Costa Salles Cabral, Inspetora de Polícia - 3ª Classe, ID Funcional nº 4372849-9, atualmente cedida à Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, por meio do qual solicita o restabelecimento do pagamento dos auxílios transporte e alimentação, bem como o pagamento dos respectivos valores atrasados, a contar de agosto de 2023, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP de índice 72339291 e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº175 de índice 73103420, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2564439\r\n"
        ],
        "2564446": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDH- CAPITAL.\r\nSEI-360001/000269/2024 - 20ª DP.\r\n.\r\nId: 2564446\r\n"
        ],
        "2564450": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.04.2024\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2024\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-070001/005288/2024 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-070002/005288/2024 ...\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/005288/2024 - REVOGO a cessão do 2° SGT PM RG 81.661 FERNANDO SOUZA DOS SANTOS...\r\nOnde se lê: ...da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: ...do Instituto Estadual do Ambiente - INEA...\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/005288/2024 - AUTORIZO a mudança de lotação do CB PM RG 105.590 BERNARDO GABRIEL GUGLIELMI VIVEIROS CATRAMBY...\r\nOnde se lê: ...da SEGOV/Operação Segurança Presente para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: ...da SEGOV/Operação Segurança Presente para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA...\r\nId: 2564450\r\n"
        ],
        "2564452": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na cessão da CB PM RG 96.928 VANUSA COUTINHO DE SOUZA, Id. Funcional nº 5006997-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 6° CPA, para a Secretaria de Estado de Casa Civil, na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos, sem ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2564452\r\n"
        ],
        "2564456": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2024\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2564456\r\n"
        ],
        "2564459": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Considerando as alegações da Impugnante PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISe pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. SEI 73155379, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI 73271379, pelo conhecimento da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem como objeto a contratação de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo território nacional, para 83 (oitenta e três) veículos oficiais e, no mérito, decido por sua PROCEDÊNCIA quanto ao pedido de retificação da forma de pagamento da futura contratada, para não mais exigir que o pagamento se proceda de forma mensal.\r\nId: 2564459\r\n"
        ],
        "2564460": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nECRETÁRIO\r\nDE 06/05/2024\r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, VIII da supramencionada legislação, para a contratação da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob os nº 36.958.637/0001-32, a fim de fornecer medicamentos com a finalidade de atender à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), DEGASE e as unidades de saúde sob gestão direta conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 20.515,97 (vinte mil quinhentos e quinze reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2564460\r\n"
        ],
        "2564472": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n- Considerando a importância da implantação do HOSPITAL ESTADUAL ONCOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO, que será a terceira unidade de referência oncológica da região serrana, com perfil também de pólo diagnóstico em oncologia, visto que os dois serviços existentes já ultrapassam a cobertura mínima de 02 UNACONs, conforme Portaria Ministerial, a integração à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde da referida unidade, a qual está inscrita no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES sob o nº 4613988 e localizado na Rua Hamburgo, 2378 - Ponte da Saudade - Nova Friburgo.\r\nId: 2564472\r\n"
        ],
        "2564473": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico 014/2023, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de compra dos uniformes padrão Le Cordon Bleu para os alunos do curso CordonTec pertinente aos alunos da FAETEC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresa SUPREMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 46.226.120/0001- 02, o LOTE I pelo valor de R 87.024,00 (oitenta e sete mil vinte e quatro reais).\r\nId: 2564473\r\n"
        ],
        "2564475": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\no afastamento do país de ILANA ROSENTAL ZALMON, Professor Associado, ID Funcional nº 641246-7, no período de 12/05/2024 a 31/05/2024, para participar do “The International Conference on Environmental Science & Green Energy”, em Paris e do “7th International Conference on Marine Connectivity: Advancing research for improved management”, em Montpellier, França, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país de ANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO, Professor Associado, ID Funcional nº 4145107-4, no período de 11/09/2024 a 20/09/2024, para participação no “International Conference on Shellfish Restoration (ICSR-2024)”, em Jekyll Island, Georgia, USA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país de VALDIRENE MOREIRA GOMES, Professor Titular, ID Funcional nº 641299-8, no período de 19/07/2024 a 28/07/2024, para participar do “XX IBC - International Botanical Congress”, em Madrid, Espanha, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país de KATIA VALEVSKI SALES FERNANDES, Professor Associado, ID Funcional nº 641254-8, no período de 19/07/2024 a 28/07/2024, para participar do “XX IBC - International Botanical Congress”, em Madrid, Espanha, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país de MAURA DA CUNHA, Professor Associado, ID Funcional nº 641334-0, no período de 19/07/2024 a 29/07/2024, para participar do “XX IBC - International Botanical Congress”, em Madrid, Espanha, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país de ILANA ROSENTAL ZALMON, Professor Associado, ID Funcional nº 641246-7, no período de 21/06/2024 a 30/06/2024, para participar do “IX International Sandy Beaches Symposium”, em Lecce, Itália, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país de ANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 4195969-8, no período de 03/06/2024 a 09/06/2024, para participação no Congresso VEPA Colombia, em Bucaramanga, Colômbia, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nJOCIMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 641724-8, Profissional de Nível Elementar, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\nJOÃO MARCELO DE SANTANA SANTOS, ID Funcional nº 4185571-0, Profissional de Nível Elementar, período de 24/03/2019 a 06/04/2024.\r\nMARIA DE LOURDES AMARAL BERNARDINO FERNANDES, ID Funcional nº 4185543-4, Profissional de Nível Superior, período de 23/03/2019 a 22/03/2024.\r\n.\r\nId: 2564475\r\n"
        ],
        "2564476": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2024\r\nTÂNIA MOREIRA LOPES DA SILVA, CPF: 833.838.167-53.\r\nNEUSA MARIA DE SANTA ANA, CPF: 837.591.827-04.\r\nTAZUKO HASHIMOTO DOS SANTOS, CPF: 140.848.211-87.\r\nCRISTINA SILVA DOS SANTOS, CPF: 041.260.067-61.\r\nANA CAROLINA DE FREITAS LIMA, CPF: 057.402.017-99.\r\nCAMILA NUNES ANTUNES GROTZ, CPF: 098.806.857-50.\r\nREGINA DE FATIMA ATHAYDE DE CASTRO, CPF: 468.577.967-34.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os requerentes FAZEM JUS aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2564476\r\n"
        ],
        "2564477": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, objetivando o pagamento junto a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no valor total de R 23.713,00 (vinte e três mil, setecentos e treze reais), referente aos serviços de publicação realizados no mês de dezembro de 2021, referente ao Contrato nº 01/2021.\r\nId: 2564477\r\n"
        ],
        "2564478": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2024\r\n- DEUZA REGINA DOS SANTOS FERRAZ, CPF: 013.739.087-42.\r\n- LUCIA GONZAGA PETRUNGARO, CPF: 099.233.317-25.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, as requerentes FAZEM JUS, proporcionalmente, ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2564478\r\n"
        ],
        "2564480": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\n- JORGE CEZAR BRAGA DE MELLO, RG 18.811, Id. Funcional nº 6118127, faz jus ao abono de permanência a partir de 13 de abril de 2019. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.64, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2564480\r\n"
        ],
        "2564481": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\n, RICARDO VICENTE DA CONCEIÇÃO, RG 22.326, Id Funcional 6128637ao abono de permanência a partir de 23 \r\n, ALAN TAVARES CAVALCANTE, RG 22.151, Id Funcional 26529130, ao abono de permanência a partir de 28 de outubro de 2022;\r\n, WILLIAN GOMES GONÇALVES, RG 21.720, Id Funcional 6126057, ao abono de permanência a partir de 27 de dezembro de 2023;\r\n, MARIO JORGE DOS SANTOS, RG 10.900, Id Funcional 6099327, ao abono de permanência a partir de 12 de setembro de 2023;\r\n, JOSE GABRIEL NOGUEIRA BARBOSA, RG 21.757, Id Funcional 26200848, ao abono de permanência a partir de 25 de janeiro de 2024;\r\n, JOSEMIR LEANDRO ALVES, RG 24.453, Id Funcional 26558238, ao abono de permanência a partir de 09 de dezembro de 2023;\r\n, GLAUCE CRISTINA DOS SANTOS QUEIMA MARINHO, RG 18.554, Id Funcional 25852647, ao abono de permanência a partir de 01 de setembro de 2023;\r\n, ARIALDO GOMES DE SOUZA, RG 20.772, Id Funcional 26863910, ao abono de permanência a partir de 27 de setembro de 2023;\r\n, MARCO AURÉLIO LIMOEIRO DE SÁ, RG 27.393, Id Funcional 0026388740, ao abono de permanência a partir de 10 de novembro de 2023;\r\n, MARCIO MORAES DA SILVA, RG 21.560, Id Funcional 9455698, ao abono de permanência a partir de 03 de março de 2024;\r\n, CRISTIANO PAULO DE ALMEIDA, RG 22.498, Id Funcional 26560348, ao abono de permanência a partir de 12 de janeiro de 2024;\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes PROCESSO Nº s administrativos e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes PROCESSO Nº s administrativos.\r\nId: 2564481\r\n"
        ],
        "2564482": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " \r\nDE 03.05.2024\r\npor 10 dias o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS BACKX LTDA - DH AB/115, fundamentado no art. art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n06.05.2024\r\npor 5 dias, o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - DH AB/423, pela reincidência no cometimento da infração prevista no art. 69, I, fundamentado no art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\no CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS BACKX LTDA - DH AB/115, fundamentado no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CON TRAN n° 789/2020.\r\no cancelamento da carteira nacional de habilitação, expedida em nome de THIAGO ALVES VIEIRA, Registro Nacional nº 7838042100, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB.\r\nId: 2564482\r\n"
        ],
        "2564489": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- RAFAEL PACHECO MACHADO SANTOS, Id Funcional nº 5029313-3, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base: 27/04/2019 a 24/04/2024.\r\n- BRUNO SHOJI MURAYAMA, Id Funcional nº 5029263-3, Cargo Técnico Executivo. Período base: 27/04/2019 a 24/04/2024.\r\n- FREDERICO AUGUSTO DE CASTRO FURTADO, Id Funcional nº 5028972-1, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base: 27/04/2019 a 24/04/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 2564489\r\n"
        ],
        "2564493": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 06.05.2024\r\n\r\na redução em metade da carga horária de SERGIO HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES, Id. Funcional 4249575-0, vínculo 3 (Matrícula 225672-5), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2564493\r\n"
        ],
        "2564496": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " \r\n02.05.2024\r\npor 05 (cinco) dias o servidor Paulo Cesar Rodrigues de Araújo, Id. Funcional nº. 5026392-7.\r\n03.05.2024\r\nA DÍVIDA no valor de R 3.035,18 (três mil e trinta e cinco reais e dezoito centavos) em favor do ex-servidor ALEXANDRE KOCHEM MAGALHÃES, Id. Funcional: 51194821, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 14/05/2021 a 15/04/2024, com fulcro no Decreto Estadual N.º 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC N.º 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2564496\r\n"
        ],
        "2564498": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2024\r\n- IRANI MELO DE ASSIS, Datilógrafo I, Identidade Funcional 34726527, vínculo 01, matrícula 5015069-7. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\n- VERA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA, Merendeira I, Identidade Funcional 35188731, vínculo 01, matrícula 5011438-8. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/04/2023.\r\n- ROSANA DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39656551, vínculo 01, matrícula 831916-2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2023.\r\n- MARIA MERCES NAVEGA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional 33345937, vínculo 01, matrícula 5025134-7. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\n- REJANE SALVADOR DA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional 33023271, vínculo 01, matrícula 5002074-2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2024.\r\n- MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GARCIA, Servente I, Identidade Funcional 33996830, vínculo 01, matrícula 5002454-6. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\n- ANA LUCIA GIMENEZ GARCIA PEIXOTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33480850, vínculo 01, matrícula 832636-5. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/08/2023.\r\n- ANA PAULA DE CARVALHO GOMES, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33905614, vínculo 01, matrícula 5024891-3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2023.\r\n- JUSSARA DE SOUZA MARTINS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38963949, vínculo 01, matrícula 5006254-6. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\n- NEIVALDO DOS SANTOS CHAVES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35229942, vínculo 01, matrícula 255293-3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\n- LUCIANA DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35099763, vínculo 01, matrícula 5014157-1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2023.\r\n- ADALTO OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40181537, vínculo 01, matrícula 283877-9. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2024.\r\n- MARCIA BARRETO DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40722775, vínculo 02, matrícula 240553-8. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2020.\r\n- NILCEA MARCOS CORREA, Servente I, Identidade Funcional 36377210, vínculo 01, matrícula 5015288-3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/10/2019.\r\nId: 2564498\r\n"
        ],
        "2564501": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: TIM S/A \r\nProjeto: SULAMERICANO DE RUGBY SEVENS 2022\r\nProponente: Adding Eventos, Cenografia, Obras e Estruturas Ltda.\r\nCNPJ: 07.555.988/0001-02\r\nValor Total: R 400.00,00 (quatrocentos mil reais).\r\nId: 2564501\r\n"
        ],
        "2564513": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2024\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA - renovação do regime especial nº 004/2018, previsto no § 3° do artigo 24 da lei 2.657/96, concedido no PROCESSO E- 04/058/100012/2018, cuja vigência findou em 31 de agosto de 2023.\r\nId: 2564513\r\n"
        ],
        "2564514": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\n- ALEX SANDRO RODRIGUES FERNANDES, RG 23.656, Id Funcional 26722860, faz jus ao abono de permanência a partir de 05 de novembro de 2023.\r\nVLADIMIR BARATA FERREIRA, RG 25.716, Id Funcional 6134122, faz jus ao abono de permanência a partir de 01 de outubro de 2023.\r\n- ALEX SANDRO BARCELLOS DA SILVA, RG 18.095, Id Funcional 0009476644, faz jus ao abono de permanência a partir de 25 de março de 2024.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2564514\r\n"
        ],
        "2564516": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- GILMAR DA SILVA GARCIA, Servente, mat. nº 273.076-0, período base de 19/10/2018 a 18/10/2023.\r\n- VALÉRIA MARIA VELOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.310-0, período base de 16/04/2019 a 15/04/2024.\r\n- IZABELLE MORENO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.848-2, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- CLARISSA DE ALMEIDA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.098-2, período base de 30/01/2019 a 29/01/2024.\r\n- JOSÉ LUIS PEREIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.901-7, período base de 12/02/2019 a 11/02/2024.\r\n- JAQUELINE MACHADO MANGIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.014-0, período base de 04/05/2019 a 03/05/2024.\r\nPOMPEU FALCÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.595-5, períodos base de 18/06/2013 a 17/06/2018 e de 18/06/2018 a 17/06/2023. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/05/2024\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3.401.003/1993\r\nOnde se lê: ...ELOISA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA...\r\nLeia-se: ... ELOISA HELENA SOUZA DE OLIVEIRA...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3.410.092/2009\r\nOnde se lê: ...ELOISA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA...\r\nLeia-se: ... ELOISA HELENA SOUZA DE OLIVEIRA...\r\nId: 2564516\r\n"
        ],
        "2564518": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nId: 2564518\r\n"
        ],
        "2564522": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.05.2024\r\nId: 2564522\r\n"
        ],
        "2564524": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2024\r\nSERGIO GONCALVES DA CUNHA, Identidade Funcional 42052904/01, matrícula 914858-6, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 12/04/2024 a 11/04/2027.\r\nRENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL, Identidade Funcional 42007747/01, matrícula 911342-4, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 26/05/2024 a 25/05/2026.\r\nId: 2564524\r\n"
        ],
        "2564533": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2024\r\n- MARCELO AUGUSTO MONTEIRO FACHINA, ID.Funcional 50756850/01, matrícula 3082841- 2, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de01/04/2024.\r\nSERGIO RICARDO FERREIRA HARDUIM, ID.Funcional 40643980/01, matrícula 280248-6, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de08/04/2024.\r\nJHONATAN RODRIGUES PEIXOTO DA SILVA, ID.Funcional 51490315/01, matrícula 5149031501, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor 10/04/2024.\r\nJEFERSON FERNANDES RODRIGUES, ID.Funcional 5699533/04, matrícula 933238-8, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de05/04/2024.\r\nANA PAULA FREITAS ONETY, ID.Funcional 42616883/02, matrícula 929066-9, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de09/04/2024.\r\nId: 2564533\r\n"
        ],
        "2564534": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIESA, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado\" Sorteio Desfile Carnaval 2025, a se realizar no dia 23 de maio de 2024, na Cidade do Samba, localizada na Rua Marquês de Sapucaí, S/N° - Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ\", no valor total de R 200.000,00 (duzentos mil reais) ; com base no art. 74,caput da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2564534\r\n"
        ],
        "2564537": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2564537\r\n"
        ],
        "2564541": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 18.488,58 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2564541\r\n"
        ],
        "2564542": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 451.606,80 (quatrocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e seis reais e oitenta centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2564542\r\n"
        ],
        "2564543": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 90.567,80 (noventa mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2564543\r\n"
        ],
        "2564546": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n/2024\r\nLUISANDRO JOSE NOGUEIRA, ID 50001892, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/07/87 a 09/11/88, 10/11/88 a 24/05/89, 25/05/89 a 14/04/92, 15/04/92 a 16/09/92, 25/05/93 a 26/03/96 e de 01/09/00 a 31/10/00, no total de 2.978 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nRICARDO ARANTES DOS SANTOS, ID 19976844, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/88 a 03/11/88, 06/06/89 a 09/11/89, 01/02/92 a 31/05/92, 01/07/92 a 31/12/92, 01/04/93 a 30/11/93, 01/01/94 a 30/09/95, 15/03/96 a 30/09/96, 01/06/98 a 31/07/98, 02/04/01 a 24/10/01, no total de 2.242 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nADALBERTO RAMOS DA SILVA, ID 41961170, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/88 a 11/05/88, 01/02/90 a 30/09/90, 01/12/90 a 31/12/90, 01/09/93 a 28/12/93, 01/03/94 a 14/09/98, 15/09/98 a 19/05/99 e de 01/09/99 a 12/08/04, no total de 4.175 dias de efetivo exercício.\r\nNILZA MARIA RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS, ID 19780460, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no período de 15/02/95 a 17/10/01, no total de 2.437 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nMARIA DOLORES DOMINGUES DE MIRANDA, ID 19740473, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no período de 01/04/94 a 01/12/98, no total de 1.706 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nRODRIGO MUSAUER, ID 50008838, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/11/03 a 14/03/11, no total de 2.689 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON LUIZ DE LIMA, ID 50121524, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/09/05 a 04/05/07, 22/06/10 a 15/07/10 e de 16/07/10 a 20/07/12, no total de 1.363 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2564546\r\n"
        ],
        "2564555": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opi nou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos, por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NATIVIDADE referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2564555\r\n"
        ],
        "2564556": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (71048400/71104785/71071815).\r\nCom base no parecer da área técnica (72177376) e no parecer da Assessoria Jurídica (72289020), o pedido de cancelamento do registro n° RJ- 330, conferido à empresa WALLUS LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\ncom base no parecer da área técnica (68942049/72324596).\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (66593021/71223004), o cancelamento do registro n° RJ-419 conferido à empresa WM NITVAN TURISMO FRETAMENTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nDE 26.04.2024\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (72484063/72575478/ 72738707), AUTORIZO a empresa Rio Ita Ltda (RJ152), em caráter experimental, pelo prazo de 6 (seis) meses, a efetuar o embarque e desembarque de passageiros pela porta dianteira dos coletivos, nas ligações abaixo indicadas:\r\n1925D Rio Bonito - Castelo (via PPCS/BR-101) \"A\"; 1MB10 Rio Bonito - Niterói \"A\"; MB33 Rio Bonito - Alcântara \"SA\".\r\nDE 29.04.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (72027950)\r\nId: 2564556\r\n"
        ],
        "2564558": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 1.958,52 (mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA,CNPJ 30.226.690/0001-62, que tem por objeto o credenciamento de empresa para prestação continuada de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2564558\r\n"
        ],
        "2564559": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa E.N.F PASSOS PRODUÇÕES E EVENTOS, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado “Bike Tour 2024, a se realizar no dia 19 de maio de 2024, na cidade de Vassouras-RJ\", no valor total de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); com base no art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2564559\r\n"
        ],
        "2564568": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLEMENTE IGNACIO BARBOSA, na qualidade de VIÚVO(A), NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LAURA MARIA DE ANDRADE BARBOSA, ID Funcional nº 704223-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCILDA DE OLIVEIRA CLIS, na qualidade de VIÚVO(A), NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WATSON CLIS, ID Funcional nº 557127-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EMMYLY DANY RAMOS DA SILVA, na qualidade de DEPENDENTE - MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NOEMI DE LIMA MATTOS, ID Funcional nº 581804-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto nos parágrafos 2º e 5º do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2564568\r\n"
        ],
        "2564576": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.644,44 (três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 36.136 MANOEL LEITE DA SILVA, na hipótese de óbito, em 14/01/2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 31.573 RONCEMBELRONGEN RODRIGUES DA SILVA, na hipótese de óbito, em 10/11/2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 1/03.163 EVER GERALDO DE OLIVEIRA, na hipótese de óbito, em 22/03/2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2564576\r\n"
        ],
        "2564582": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\n2024\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.050.000,00 (um milhão cinquenta mil reais), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ ANO 2”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2564582\r\n"
        ],
        "2564597": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n2024\r\na dívida em favor do ex-servidor MARIO AMÉRICO LABORÃO, ID. Funcional nº 2842986-9 no valor de R 15.164,44 (quinze mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), tendo por objeto a conversão de Licença-Prêmio não gozadas em pecúnia, referente ao período de 2012 a 2022, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023. \r\nDE 10.04.2024\r\na dívida em favor do ex-servidor IVANO SOARES VEGELE, ID. Funcional nº 2848943-8 0 no valor de R 47.813,35 (quarenta e sete mil, oitocentos e treze reais e trinta e cinco centavos), tendo por objeto a conversão de Licença-Prêmio não gozadas em pecúnia, referente ao período de 2003 a 2018, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023. \r\na dívida em favor do ex-servidor JOSÉ CARLOS COSTA ESTRELLA, ID. Funcio nal nº 2846825-2 no valor de R 463.778,53 (quatrocentos e sessenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos), tendo por objeto a conversão de Licença-Prêmio não gozadas em pecúnia, referente ao período de 1996 a 2021, e de Férias não gozadas em pecúnia, referente aos períodos de 1989, 1990, 1991, 1994, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2004, 2005 e 2008, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023. \r\na dívida em favor do ex-servidor VALMIR SOUZA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2832036-0 no valor de R 15.139,26 (quinze mil, cento e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), tendo por objeto a conversão de Férias não gozadas em pecúnia, referente aos períodos de 2001, 2004, 2006, 2012 e 2013, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\na dívida em favor do ex-servidora FÁTIMA MARIA DA SILVA, ID. Funcional nº 2846325-0, no valor de R 148.369,05 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinco centavos), tendo por objeto a conversão de Licença-Prêmio não gozadas em pecúnia, referente ao período de 1981 a 2021, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023. \r\n2024\r\na dívida em favor do ex-servidor ANTONIO CARLOS CYPRIANO SANTOS, ID. Funcional nº 2837267-0, no valor de R 36.334,10 (trinta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e dez centavos), tendo por objeto a conversão de Licença-Prêmio não gozadas em pecúnia, referente ao período de 1997 a 2017, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023. \r\na dívida em favor do ex-servidor CELSO LUIZ DA SILVA PERUZZI, ID. Funcional nº 2845645-9, no valor de R 19.749,43 (dezenove mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos), tendo por objeto a conversão de Licença-Prêmio não gozadas em pecúnia, referente ao período de 2003 a 2018, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023. \r\n2024\r\na dívida em favor do ex-servidor GENERINO VITORIO OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2835224-6, no valor de R 70.979,52 (setenta mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), tendo por objeto a conversão de Licença-Prêmio não gozadas em pecúnia, referente ao período de 1972 a 2017, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023. \r\n2024\r\na dívida em favor do ex-servidor MARCELO GOES TELLES DE BRITO, ID. Funcional nº 2841772-0, no valor de R 215.333,40 (duzentos e quinze mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos), tendo por objeto a conversão de Licença-Prêmio não gozadas em pecúnia, referente ao período de 1994 a 2014, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nId: 2564597\r\n"
        ],
        "2564603": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/05/2024\r\nCom base no Relatório de Análise da Prestação de Contas, elaborado pela Assessoria de Controle Interno, doc. SEI-74049392, referente à prestação de contas do Termo de Concessão de Prêmio nº 456/04/2021, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), concedido à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO ANDARAÍ, a prestação de contas, com base no Relatório supra citado. \r\n\r\n\r\nId: 2564603\r\n"
        ],
        "2564605": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 3674 de 15 de maio de 2023, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem à transformação de despesas correntes em reconhecimento de dívidas, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA. ME, CNPJ:14.582.676/0001-45, processo nº SEI- 350208/000595/2023 no valor de R 165.975,90 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).\r\nId: 2564605\r\n"
        ],
        "2564608": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nà GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA. - BOTAFOGO, inscrita sob o CNPJ nº 05.247.910/0005-10, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 730.730,00 (setecentos e trinta mil setecentos e trinta reais), referente ao Projeto “FAIXA PRETA DE OURO RENASCER”, do proponente INSTITUTO RENASCER - CNPJ nº 39.405.039/0001-24.\r\nId: 2564608\r\n"
        ],
        "2564613": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\no ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 014-00798/2021, com fundamento no artigo 24, I do Decreto-lei nº 218/1975. \r\nId: 2564613\r\n"
        ],
        "2564614": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor FABIO ASTY DANTAS, Delegado de Polícia de 2ª Classe, ID. Funcional nº 556.814-5, a contar de 02/01/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\nId: 2564614\r\n"
        ],
        "2564616": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - Exército Brasileiro. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2564616\r\n"
        ],
        "2564618": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor ANDRÉ LUIZ SALVADOR BUENO, Delegado de Polícia de 2ª Classe, ID. Funcional nº 4.329.792-7, a contar de 05 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor MATEUS TEIXEIRA MARTINS, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, ID. Funcional nº 565.754-7, a contar de 07/03/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\n\r\nId: 2564618\r\n"
        ],
        "2564632": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nFace à instrução contida nos autos, de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2024, em favor do servidor Tatiana Lobo Nobrega da Silva.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2024.\r\nId: 2564632\r\n"
        ],
        "2564634": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Administrativo interposto pela Empresa L8 Group S/A, contra penalidade aplicada pelo Secretário de Estado de Governo - SEGOV, em relação ao Contrato nº 005/2022.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica ABORGAMA DO BRASIL LTDA., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Administrativo interposto pela ELISIL UNIFORMES LTDA, contra penalidade aplicada pelo Secretário de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\na celebração do Termo de Colaboração PROVITA nº 01/2024, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU,que tem por objetivo a “manutenção do Programa a Vítima e Testemunha Ameaçadas no Estado do Rio de Janeiro”, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\ndecidindo pelo indeferimento dos pedidos de revisão, conforme indicado e fundamentado nas decisões exaradas pela Comissão Mista instituída pelo Decreto n° 48.344, de 31 de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 48.435, de 29 de março de 2023, pelo Decreto n° 48.546, de 14 de junho de 2023, pelo Decreto n° 48.783, de 31 de Outubro de 2023 e pelo Decreto nº 49.032, de 08 de Abril de 2024, nos processos administrativos versados nas Atas da Décima Primeira Reunião da Comissão Mista, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de dezembro de 2023; da Décima Segunda Reunião da Comissão Mista, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de dezembro de 2023; da Décima Terceira Reunião da Comissão Mista, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de dezembro de 2023; da Décima Quarta Reunião da Comissão Mista, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de maio de 2024; da Décima Quinta Reunião da Comissão Mista, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de maio de 2024; e da Décima Sexta Reunião da Comissão Mista, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de maio de 2024, bem como decidindo pelos indeferimentos e deferimentos dos pedidos de revisão, conforme indicado e fundamentado nas decisões exaradas pela Comissão Mista nos processos administrativos versados na Ata da Décima Sétima Reunião da Comissão Mista, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de maio de 2024.\r\nId: 2564634\r\n"
        ],
        "2564639": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " \r\na pedido do proponente, a certificação de mérito cultural referente ao projeto Centro Cultural Juliana Maia - Manutenção Atividades 2022/2023, Inscrição 32290 publicada no D.O de 05/10/2022 - PÁGINA 29 - 2ª COLUNA.\r\nId: 2564639\r\n"
        ],
        "2564640": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " \r\na pedido do proponente, a certificação de mérito cultural referente ao projeto ECO VILLA RI HAPPY 2024, Inscrição 33591 publicada no D.O de 04/10/2023 - PÁGINA 28 - 1ª COLUNA.\r\nId: 2564640\r\n"
        ],
        "2564649": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 139/2024, expedida em 03/04/2024 pelo(a) AGENERSA, referente a PAULO FERNANDO DE MENEZES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 95/2024, expedida em pelo(a) SEEDUC, referente a GABRIEL CARLOS MONTEIRO RODRIGUES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 63/2024, expedida em 14/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SHIRLEY MARIA JOVENCIO DE MENESES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 01/05/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 4/2024, expedida em 12/01/2024 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a BIANCA DIAS BASTOS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 106/2024, expedida em 11/03/2024 pelo(a) SEPM, referente a IGOR PETER AUGUSTO DE SOUZA NUNES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1/2024, expedida em 11/03/2024 pelo(a) DETRAN, referente a LEONARDO HENRIQUE TEIXEIRA ESPÓSITO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 75/2023, expedida em 30/11/2023 pelo(a) CBMERJ, referente a JOAO HELIO LEONARDO DE SOUSA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 2/2024, expedida em 11/03/2024 pelo(a) PGE, referente a WANDERSON CLANY ALVES DA SILVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 61/2023, expedida em 26/12/2023 pelo(a) CBMERJ, referente a RENATO CAVALCANTE ALVES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1/2024, expedida em 04/03/2024 pelo(a) CGE, referente a MOISES LIMA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 105/2024, expedida em 11/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 02/05/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 71/2024, expedida em 23/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDERSON ROCHA DA SILVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 111/2024, expedida em 12/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a EUCLYMÁRIA COUTO DE SOUZA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 53/2024, expedida em 28/02/2024 pelo(a) SES, referente a EMILIO DIAS DE SOUZA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1/2024, expedida em 01/03/2024 pelo(a) DER, referente a NIVALDO SILVA DE MELLO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 106/2024, expedida em 11/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CELIA REGINA FARIA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 83/2024, expedida em 11/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a NOEMI BAPTISTA OLIVEIRA CAVALCANTI. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 019/2024, expedida em 22/02/2024 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a ERICNILSON DA SILVA DE ASSIS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 6/2024, expedida em 16/01/2024 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a ALINE MENDONCA DA SILVA LOPES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 90/2024, expedida em 12/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a DALVA CANTHARINO DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nId: 2564649\r\n"
        ],
        "2564657": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a SEPM/UPPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2024.\r\nId: 2564657\r\n"
        ],
        "2564663": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 268/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, no valor total de R 5.006.824,30 (cinco milhões, seis mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), juntamente ao Sistema SIGA (72405493 e 74056987), em favor das empresas: SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA (28.413.325/0001-15), licitante vencedor para os lotes 1, 2 e 4, no valor total de R 2.441.836,75 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos); V W REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA (40.447.088/0001-09), licitante vencedor para o lote 3, no valor de R 367.960,00 (trezentos e sessenta e sete mil e novecentos e sessenta reais); LDCAR FORTE COMERCIO & MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM GERAL LTDA- ME (19.574.688/0001-41), licitante vencedor para os lotes 5 e 6, no valor total de R 1.684.029,95 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil, vinte e nove reais e noventa e cinco centavos); GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGOCIOS LTDA (09.185.341/0001-53), licitante vencedor para o lote 8, no valor de R 512.997,60 (quinhentos e doze mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Restando FRACASSADO o lote: 7. Despacho da homologação (doc. SEI 73975648). \r\nId: 2564663\r\n"
        ],
        "2564666": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2024\r\n, a contar de 06/05/2024, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 02/03/015 e publicado no DOERJ de 04/03/2015, que aposentou ROBERTO MOREIRA DE ABREU, Identidade Funcional n° 50077945, vínculo 01, matrícula n° 3031964-4, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 03, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA expressa no Processo Administrativo nº SEI-030001/034330/2024.\r\nId: 2564666\r\n"
        ],
        "2564667": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2024\r\n- LUCIANA AYUB RODRIGUES, Identidade Funcional 41996100/01, matrícula 914787-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/07/1997 a 26/04/2000e de 27/04/2000 a 31/10/2001, num total de 2757 dias de serviço prestado ao Município de Nova Friburgo (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 01/11/1995 a 14/03/1996, por não serem certificados; de 01/03/1997 a 11/07/1997 e de 01/11/2001 a 04/11/2001, a pedido da servidora; de 02/06/1997 a 11/07/1997 e de 22/06/2001 a 31/10/2001, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/02/2005 a 30/06/2005, de 01/07/2005 a 30/06/2007, de 01/07/2007 a 30/06/2009, de 01/07/2009 a 20/10/2010, de 21/10/2010 a 08/11/2010 e de 20/06/2018 a 17/10/2018, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIANA AYUB RODRIGUES, Identidade Funcional 41996100/02, matrícula 967905-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/2005 a 30/06/2005, de 01/07/2005 a 30/06/2007, de 01/07/2007 a 30/06/2009 e de 01/07/2009 a 20/10/2010, num total de 2088 dias de serviço prestado ao Município de Nova Friburgo (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 01/11/1995 a 14/03/1996 por não serem certificados; de 01/03/1997 a 11/07/1997 e de 01/11/2001 a 04/11/2001, a pedido da servidora; de 02/06/1997 a 11/07/1997, de 22/06/2001 a 31/10/2001 e de 01/05/2005 a 30/06/2005, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 12/07/1997 a 26/04/2000, de 27/04/2000 a 31/10/2001 e de 05/11/2001 a 31/01/2005, a serem averbados na matrícula 914787-7; de 21/10/2010 a 08/11/2010 e de 20/06/2018 a 17/10/2018, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2564667\r\n"
        ],
        "2564668": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\n, em favor da servidora Myrla Raianne Ferreira dos Santos (ID Funcional n.º 5032574-4), referente à concessão de diárias pela participação no I Fórum de Ouvidorias das Américas \"Democracia e Inclusão Social\", realizado nos dias 22 a 24 de novembro de 2023, em Brasília/DF, no valor total de R 1.660,10 (um mil seiscentos e sessenta reais e dez centavos), com base nas disposições da Lei Federal n.º 4.320/1964, da Lei Estadual n.º 287/1979, do Decreto Estadual n.º 41.880/2009, de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG n.º 288, de 29/04/2024, publicada em 02/05/2024, e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2564668\r\n"
        ],
        "2564670": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nque: (i) O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Teresópolis firmaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023 (processo nº SEI-330020/001114/2022), tendente a desenvolverem, em conjunto, ações de regularização fundiária de comunidades localizadas em território do citado município. (ii) No que se refere à comunidade denominada MATO GROSSO, situada na Rua Mato Grosso, nº 01, no bairro Santa Cecília, foram concluídos os serviços inerentes ao processo de regularização fundiária que competiam ao ITERJ, beneficiando 94 famílias. Os demais serviços necessários à conclusão da regularização fundiária, tais como aprovação do projeto de Reurb-S e emissão da Certidão de Regularização Fundiária (pelo instrumento da Legitimação Fundiária previsto na Lei Federal nº 13.465/2017), serão executados pelo Município de Teresópolis, no bojo do processo administrativo municipal nº 4018/2024.\r\nque: (i) O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Teresópolis firmaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023 (processo nº SEI-330020/001114/2022), tendente a desenvolverem, em conjunto, ações de regularização fundiária de comunidades localizadas em território do citado município. (ii) No que se refere à comunidade denominada FONTE SANTA I, situada na Estrada Fonte Santa, nº 765, no bairro Fonte Santa, foram concluídos os serviços inerentes ao processo de regularização fundiária que competiam ao ITERJ, beneficiando 29 famílias. Os demais serviços necessários à conclusão da regularização fundiária, tais como aprovação do projeto de Reurb-S e emissão da Certidão de Regularização Fundiária (pelo instrumento da Legitimação Fundiária previsto na Lei Federal nº 13.465/2017), serão executados pelo Município de Teresópolis, no bojo do processo administrativo municipal nº 4201/2024.\r\nque: (i) O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Pinheiral firmaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023 (processo nº SEI-330020/000034/2023), tendente a desenvolverem, em conjunto, ações de regularização fundiária de comunidades localizadas em território do citado município. (ii) No que se refere à comunidade denominada PALMEIRAS, com acesso pela Rua das Palmeiras, no bairro Palmeiras, foram concluídos os serviços inerentes ao processo de regularização fundiária que competiam ao ITERJ, beneficiando 319 famílias. Os demais serviços necessários à conclusão da regularização fundiária, tais como aprovação do projeto de Reurb-S e emissão da Certidão de Regularização Fundiária (pelo instrumento da Legitimação Fundiária previsto na Lei Federal nº 13.465/2017), serão executados pelo Município de Pinheiral, no bojo do processo administrativo municipal nº 2249/24.\r\nque: (i) O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Pinheiral firmaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023 (processo nº SEI-330020/000034/2023), tendente a desenvolverem, em conjunto, ações de regularização fundiária de comunidades localizadas em território do citado município. (ii) No que se refere à comunidade denominada CHALET, com acesso pela Rodovia Benjamin Constant, no bairro Chalet, foram concluídos os serviços inerentes ao processo de regularização fundiária que competiam ao ITERJ, beneficiando 237 famílias. Os demais serviços necessários à conclusão da regularização fundiária, tais como aprovação do projeto de Reurb-S e emissão da Certidão de Regularização Fundiária (pelo instrumento da Legitimação Fundiária previsto na Lei Federal nº 13.465/2017), serão executados pelo Município de Pinheiral, no bojo do processo administrativo municipal nº 2250/24.\r\nId: 2564670\r\n"
        ],
        "2564671": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no tempo de serviço prestado a Empresa Sotreq S/A no período de 04/02/1980 a 12/08/1982, num total de 921 (novecentos e vinte um) dias, correspondente a 02 (anos) 06 (meses) e 09(dias) de efetivo exercício, e Associação de Crédito e Assistência Rural no período 01/02/1976 a 31/12/1978 num total de 1065 (hum mil e sessenta e cinco dias), correspondente a 02 (anos) 11 (meses) e 0 (dias) de efetivo exercício. Publicado no DOERJ de 02/06/2014/ pag. 17, coluna 02.\r\n- CLEIDE CRISTIANE HOMEM DA SILVA, Médica Veterinária, ID. Funcional nº 41818342 - CONCEDO 3 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 13/11/2018 a 12/11/2023, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2564671\r\n"
        ],
        "2564673": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nCRISTINA LIMA MARQUES, Identidade Funcional 43473466/01, matrícula 950507-4, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 10/05/2024 a 09/05/2027.\r\nId: 2564673\r\n"
        ],
        "2564676": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.04.2024\r\n- WILLIAM FONTOURA DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 5028696-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- SUELI LOPES CASTRO, Id. Func. nº 5028590-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nDE 25.04.2024\r\nVANIA DA SILVA DE MATOS, Id. Func. nº 5028599-8. a desaverbação de tempo de serviço dos períodos 05/06/2000 a 08/01/2001 Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.; 01/09/2002 a 02/03/2003 Educativa Informática Ltda. Me; 21/10/2003 a 27/05/2004 Alternativa Rio Prestadora de Serviços Ltda.; 01/02/2005 a 22/09/2006 H. Camargo Locações Ltda Epp; 22/01/2007 a 27/06/2007 Soleri do Brasil Ltda.; 01/09/2007 a 06/02/2009 Estrutécnica Eventos Ltda. Me; 02/03/2009 a 31/05/2011 L.L.E Ferragens Ltda. e 09/11/2013 a 06/12/2013 Atento Brasil S/A. Total de 2749 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982 concedido a través do processo Proc. E-12/061/230/2015 e publicado no DOERJ D.O. de 27/01/2015.\r\nDE 26.04.2024\r\n- ALINE ALVES DE CARVALHO, Id. Func. nº 5028318-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nDE 02.05.2024\r\n- RODRIGO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, Id. Func. nº 4347616-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/02/2019 a 07/02/2024.\r\n- KARLA VARGAS GARCIA, Id. Func. nº 5026260-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 09/03/2024.\r\n- CINTHIA BARROS DIAS, Id. Func. nº 5028188-7. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 31/03/2024.\r\n- ANDRÉ SILVEIRA SANTOS, Id. Func. nº 5025637-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- NATHÁLIA JESUS NASCIMENTO, Id. Func. nº 5028386-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nDE 03.05.2024\r\n- ALICE KONSTANDT TERRA DE VELLASCO, Id. Func. nº 4417698-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 07/02/2019 a 05/02/2024.\r\n- EDLAINE JARDIM DA SILVA, Id. Func. nº 5028347-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- NATALIA OLIVEIRA DE SÁ VELASCO, Id. Func. nº 5028392-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- JACKELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS CARREIRO, Id. Func. nº 5028363-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n\r\n- MICHELE DA ROCHA SANT'ANNA, Id. Func. nº 5028463-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nDE 06.05.2024\r\n- PRISCILA DA MOTTA MELLO, Id. Func. nº 4408121-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 25/05/2017 a 23/05/2022.\r\n- CARLA SANTO ANASTACIO, Id. Func. nº 4401452-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 09/03/2023.\r\n- JOFFRE DE MELLO JUNIOR, Id. Func. nº 5025869-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- RENATA THOMAZ SEIXAS, Id. Func. nº 4422956-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2018 a 03/03/2023.\r\n- JORGE FERNANDO SILVA SANTANA, Id. Func. nº 5026374-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nIZABEL CRISTINA MASSINI FERREIRA, Id. Func. nº 5028346-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- HAMILTON ANDRADE PACHECO JUNIOR, Id. Func. nº 5026179-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- ANGELICA APARECIDA FIRMINO LUIZ DE PAULA, Id. Func. nº 5028189-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nDE 07.05.2024\r\n- EDUARDO VIEIRA DA MOTTA, Id. Func. nº 4415919-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/12/2017 a 30/11/2022.\r\nId: 2564676\r\n"
        ],
        "2564677": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\n- JOSE CARLOS DE MOURA, mat. nº 238.010-3, ID. Funcional nº 35903910/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/02/2019.\r\nDE 11.02.2019\r\n- LUIZ SERGIO CALDIERI, mat. nº 182.990-2, ID. Funcional nº 32158050/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,07.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/02/2019.\r\n- MARIA HELENA DE ALMEIDA PIRES, mat. nº 247.871-7, ID. Funcional nº 35244585/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/03/2019.\r\nDE 03.04.2019\r\n- ROZANELIA WERLIQUE DE SOUZA JASMIM, mat. nº 280.350-0, ID. Funcional nº 37271644/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n- REJANE SPINDOLA MEXIAS, mat. nº 244.121-0, ID. Funcional nº 40351254/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n- MARIA APARECIDA QUEIROZ FELIX DE MATOS, mat. nº 291.451-3, ID. Funcional nº 38273381/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n- EDLA ARENARI DO AMARAL, mat. nº 294.245-6, ID. Funcional nº 35528532/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n- ALVANY FERNANDES PINHEIRO MACHADO, mat. nº 290.547-9, ID. Funcional nº 33264988/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n- ERINETE WERLIQUE DE SOUZA ORNELLAS, mat. nº 291.449-7, ID. Funcional nº 38186756/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05/04/2019.\r\n- JOSE MAURICIO DAVID SAIDE, mat. nº 249.316-1, ID Funcional nº 37914758/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/04/2019.\r\n- JOANA D ARC DA SILVA, mat. nº 275.188-1, ID. Funcional nº 33630038/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/04/2019.\r\n- MÁRCIA DA SILVA QUARESMA, mat. nº 245.446-0, ID. Funcional nº 39306097/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 519,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/04/2019.\r\nDE 17.04.2019\r\n- ELISABETH MEDEIROS RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 5.006.335-3, ID. Funcional nº 33525722/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2019, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n- ELIANA RODRIGUES DE ARAUJO, mat. nº 5.006.355-1, ID. Funcional nº 35844051/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18/04/2019.\r\nDE 29.04.2019\r\n- SHIRLEY ESTEVES, mat. nº 5.020.663-0, ID. Funcional nº 35561580/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 5 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.958,72 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.331,42.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/05/2019.\r\nId: 2564677\r\n"
        ],
        "2564679": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\na retificação referente ao registro dos produtos Carne temperada resfriada de suíno sem osso - copalombo, Carne temperada resfriada de suíno sem osso - barriga, Carne temperada resfriada de suíno sem osso - filé mignon, Carne temperada resfriada de suíno sem osso - lombo, Carne temperada resfriada de suíno com osso - costela, Carne temperada resfriada de suíno sem osso - alcatra, Carne temperada resfriada de suíno sem osso - picanha, Carne temperada resfriada de suíno sem osso - paleta e Carne temperada resfriada de suíno com osso - bisteca, pertencentes à REI J INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - SIE 1373, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n- Autorizo o registro do produto Peixe congelado filé de truta sem pele, pertencente à JP REIS PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE 1414, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2564679\r\n"
        ],
        "2564681": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, III, ''F\" da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA inscrita sob o CNPJ 10.498.974/0001-09, com vistas à contratação do ''6º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL\", com carga total de 24 horas a ser ministrado nos dias 13 a 15 de maio de 2024, em FOZ DO IGUAÇU - PR, onde haverá a participação de 02 (dois) servidores da Gerência de Projetos de Engenharia - GERPENG, no valor global de R 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 72899390.\r\nId: 2564681\r\n"
        ],
        "2564683": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RANUZIA FELIX GARCIA MELLO, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40209458, vínculo 01, matrícula 5003239-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SERGIO MAGALHAES SOUZA, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional no 38995646, vínculo 01, matrícula 284852-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS GRACAS DA SILVA ROSA, Merendeira I, Identidade Funcional no 36127434, vínculo 01, matrícula 5017529-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA REGINA DOS SANTOS CORREA, Merendeira I, Identidade Funcional nº 36627046, vínculo 01, matrícula 5023475-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/11/2020\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GERALDO MARQUES BORGES DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional no 35519630, vínculo 01, matrícula 5001316-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMERY DOS SANTOS LEMOS ALMEIDA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 36216755, vínculo 01, matrícula 834355-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISE MOREIRA CARVALHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39432149, vínculo 01, matrícula 831353-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELENA RODRIGUES CABRAL, Merendeira I, Identidade Funcional no 33914257, vínculo 01, matrícula 5001343-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISA BENSE DA SILVA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 33913706, vínculo 01, matrícula 5001368-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JAQUELINE LESSA ANDRE, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 39337421, vínculo 01, matrícula 5012116-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA MARIA DE FATIMARAIMUNDO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 37146424, vínculo 01, matrícula: 5006625-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DALVA FIGUEIREDO BRITO, Servente I, Identidade Funcional no 35870362, vínculo 01, matrícula 5005604-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MANOEL SERRA DA COSTA, Servente I, Identidade Funcional no 36397032, vínculo 01, matrícula 5000829-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor APARECIDA FREIRESOARES, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33946850, vínculo 01, matrícula 5022329-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILMAR PIO DE OLIVEIRA, Servente I, Identidade Funcional no 33877955, vínculo 01, matrícula 5001336-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA HELENA CARVALHO VIEIRA, Professor Docente II, 40horas, nível: D, ref. 9, Identidade Funcional no 35880252, vínculo 01, matrícula 5013204-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE ALBERTO VIEIRA DA SILVA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 37946633, vínculo 01, matrícula 830319-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUZI VELOSO NOLASCO, Professor Docente I, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40282546, vínculo 01, matrícula: 5251994-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MERI LUCIA ALVES ALEIXO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 5494230, vínculo 01, matrícula: 291165-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA ESTELA DIOGO GRANADA, Professor Docente II, 40horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 34828150, vínculo 01, matrícula 5014958-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SEBASTIANA AREAS DA SILVA GOMES, Servente I, Identidade Funcional no 36799637, vínculo 01, matrícula 5002427-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARLY PEREIRA FERNANDES Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional no 38222485, vínculo 01, matrícula 834201-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDRE LUIZ GONCALVES CANELLA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40514579, vínculo 01, matrícula 283616-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/01/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RONALDO FERREIRA BARBOSA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 36289043, vínculo 01, matrícula 239980-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILTON RODRIGUES GOMES, Servente I, Identidade Funcional no 35594756, vínculo 01, matrícula 274250-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA MAGALHAES DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33403465, vínculo 01, matrícula: 832657-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE MARIA BRAGA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 42015103, vínculo 01, matrícula: 916086-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELENA CORREIA DE FARIA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33310963, vínculo 01, matrícula: 5008770-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBERTO WAGNER MORAES ROLIM, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 42060370, vínculo 01, matrícula 931133-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA MARIA FERREIRA GOMES, Merendeira I, Identidade Funcional no 36137553, vínculo 01, matrícula 5011630-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELZA OLIVEIRA LEANDRO, Merendeira I, Identidade Funcional no 35014954, vínculo 01, matrícula 5016140-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCY DE SA CORREA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35850051, vínculo 01, matrícula: 833488-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA NUNES RIBEIRODIAS, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39368840, vínculo 01, matrícula: 5011937-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA MARIA MAGRO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39954412, vínculo 01, matrícula 833094-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/08/2023.\r\nId: 2564683\r\n"
        ],
        "2564684": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 08/05/2024\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2564684\r\n"
        ],
        "2564687": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2024\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA VIANA CAMARA, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43330487, vínculo 01, matrícula n° 945436-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,75, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.509,09 (mil quinhentos e nove reais e nove centavos).\r\nDIRCEU RODRIGUES DOS SANTOS, Encarregado, nível I, Identidade Funcional n° 39647056, vínculo 01, matrícula n° 5000536-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/11/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.119,51 (mil cento e dezenove reais e cinquenta e um centavos) e complementação de R 200,49 (duzentos reais e quarenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nMARCOS ANTONIO CORREA DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42011329, vínculo 01, matrícula n° 912756-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.151,81 (mil cento e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos) e complementação de R 168,19 (cento e sessenta e oito reais e dezenove centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nARLETE DA SILVA MARINHO GUIMARÃES, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37255380, vínculo 01, matrícula n° 273.470-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/01/2019, publicado no D.O. de 15/01/2019.\r\nId: 2564687\r\n"
        ],
        "2564696": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 09.10.2023, os proventos de RONALDO DE MORAES TELLES, TEN CEL PM DENT RG 15.845.\r\ncom validade a contar de 07.11.2023, os proventos de GERSON RODRIGUES ALVES, MAJ PM RG 42.775.\r\ncom validade a contar de 28.04.2023, os proventos de JOSÉ ROBERTO SOARES E SILVA, MAJ PM RG 52.691.\r\ncom validade a contar de 11.05.2023, os proventos de ANDERSON DE ANDRADE GUERRA, SUBTEN PM RG 56.629.\r\ncom validade a contar de 19.04.2023, os proventos de CLAUDIO MARCO BARBOSA CAMPOS, SUBTEN PM RG 57.327.\r\ncom validade a contar de 11.08.2023, os proventos de MARCOS AURÉLIO RIBEIRO DA FONSECA, SUBTEN PM RG 57.830.\r\ncom validade a contar de 10.10.2023, os proventos de SEBASTIÃO JESUINO DE SOUZA E SILVA NETO, SUBTEN PM RG 58.288.\r\ncom validade a contar de 03.05.2023, os proventos de REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 61.534.\r\ncom validade a contar de 18.07.2023, os proventos de SIDINEI DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 61.636.\r\ncom validade a contar de 16.06.2023, os proventos de LIZANDRO SOUZA LAURO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 63.850.\r\ncom validade a contar de 19.10.2023, os proventos de KASSIA DE ARAÚJO BRAGA OTTONI, SUBTEN PM RG 64.223.\r\ncom validade a contar de 14.01.2022, os proventos de SANDRO MACHADO NETO, 1º SGT PM RG 65.925.\r\ncom validade a contar de 16.02.2022, os proventos de JORGE XAVIER, 1º SGT PM RG 71.329.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.04.2024\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-350070/004884/2023.\r\nOnde se lê: FIXADOS, com validade a contar de 14.03.2024...,\r\nLeia-se: FIXADOS, com validade a contar de 14.03.2023....\r\nId: 2564696\r\n"
        ],
        "2564697": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " \r\nDE 08/05/2024\r\n- DIVANIL FERREIRA PAULO, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.990.189-8 - 376 dias à Marinha do Brasil.\r\n- JACKSON BISPO DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 592.743-9 - 1.403 dias à Prefeitura da Cidade de São João de Merirti.\r\n- JHUAN CRISTIAN SILVA DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.706-8 - 684 dias à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\n- JHUAN CRISTIAN SILVA DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.706-8 - 550 dias à Prefeitura do Município de Jaguariúnal.\r\n- MARCELO DA SILVA NUNES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.667-2 - 390 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- SERGIO LOPES SURCIN, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.959.134-1 - 152 dias à ACADEPOL.\r\n- YURI AURELIANO DE JESUS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.109-4 - 1.096 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- KLEBER ETIENE NUNES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.997.091-1 - 1.905 dias.\r\n- NATHALIA CAROLINE DE OLIVEIRA MARTINS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.391.857- 3 - 2.074 dias.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- DIVANIL FERREIRA PAULO, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.990.189-8 - SEM EFEITO o despacho de 06/07/1992, publicado no DORJ n° 128 de 09/07/1992, a averbação de tempo de serviço de 373 dias prestados ao Ministério da Marinha, através do processo E-09/2643/077/1992, face o extravio deste processo original.\r\n- MARCELO DA SILVA NUNES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.667-2 - SEM EFEITO o despacho de 27/10/2003, publicado no DORJ n° 205 de 28/10/2003, a averbação de tempo de serviço de 390 dias prestados ao Ministério do Exército, através do processo E-09/79462/1021/1992, face o extravio deste processo original.\r\n- SERGIO LOPES SURCIN, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.959.134-1 - SEM EFEITO o despacho de 08/01/1990, publicado no DORJ n° 007 de 10/01/1990, a averbação de tempo de serviço de 68 dias prestados à ACADEPOL, através do processo E-09/05150/203/1989, face o extravio deste processo original.\r\n- SERGIO LOPES SURCIN, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.959.134-1 - SEM EFEITO o despacho de 30/10/1989, publicado no DORJ n° 207 de 01/11/1989, a averbação de tempo de serviço de 83 dias de interstício prestados entre estágio/nomeação, através do processo E- 09/03909/203/1989, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2564697\r\n"
        ],
        "2564709": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR DE PÓS LICENÇA\r\no requerimento de impugnação, apresentado por SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA., e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAL/00150593, bem como e sanção de multa simples, no valor de R 13.805,81 uma vez a empresa promoveu o armazenamento inadequado de resíduos sólidos de Classe Il-A, em transgressão ao artigo 95 da Lei nº 3467/2000.\r\nNOME: MURY E SIMIÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - Auto de Infração n° SIMSULEAI/00154694, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 27 de março de 2024, a impugnação apresentada foi , mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nNOME: FREDERICO A. GAMA CERÂMICA ME - Auto de Infração n° SIMSULEAI/00155731, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 16 de novembro de 2023, a impugnação apresentada foi mantendo a MULTA SIMPLES.\r\na impugnação apresentada por METALÚRGICA BARRA DO PIRAÍ S/A, face ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00158205 que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 41.032,74, tendo em vista que a empresa autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico (69802961).\r\na impugnação apresentada por AUTO POSTO ITACORUMBA LTDA - EPP, face ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00158496 que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 24.635,40, tendo em vista que a empresa autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico.\r\no requerimento de impugnação, apresentado por POSTO SÃO VICENTE DA BARRA LTDA., para cancelar o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00150083 e, por consequência, a sanção de multa simples, no valor de R 20.384,58, acolhendo, portanto, o parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração - SIAI.\r\nNOME: RGC RECICLAGEM EIRELI-ME - Auto de Infração n° SIMSULEAI/00155731, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 11 de janeiro de 2024, a impugnação apresentada foiconvertendo a multa simples em ADVERTÊNCIA.\r\na impugnação em face do Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00156369, interposta por de apuração de infração administrativa ambiental, em face de TRANSPEDRO TRANSPORTE LOGÍSTICA EIRELI - EPP, em razão de sua intempestividade, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos.\r\nId: 2564709\r\n"
        ],
        "2564715": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2024\r\n- ANA PAULA PEREIRA MUNIZ TEPERINO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.056.590-7, período base de 24/02/2019 a 23/02/2024.\r\n- ANGELA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA ROSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 928.686-5, período base de 19/04/2019 a 18/04/2024.\r\n- JULIANA ANDRÉ MAGALHÃES, Prof. Doc. I, matrícula nº 938.949-5, período base de 15/02/2018 a 14/02/2023.\r\n- LILIAN MOTTA SALVADOR FERNANDES, Prof. Doc. I, matrícula nº 951.276-5, período base de 20/02/2019 a 19/02/2024.\r\n- CLAUDIA DE SOUZA EIRAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.055.952-0, período base de 13/02/2019 a 10/04/2024.\r\n- CÉLIA MARON HASSE, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.081.625-0, período base de 20/08/2015 a 19/08/2020.\r\n- CÉLIA MARON HASSE, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.055.450-5, período base de 05/02/2019 a 04/02/2024.\r\n- ELEONORA BRAVO GONÇALVES, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.021.018-6, período base de 19/03/2018 a 13/04/2023.\r\n- SELMA FIGUEIREDO PONTES, Prof. Doc. I, matrícula nº 838.001-6, período base de 02/05/2019 a 01/05/2024.\r\n- HELIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.012.539-2, período base de 21/09/2016 a 20/09/2021.\r\n- SONIA MARIA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 927.043-0, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- SÔNIA MARA AZEVEDO GOMES, Agente Administrativo, matrícula nº 5.004.253-0, período base de 21/04/2019 a 20/04/2024.\r\n- YUCIF MARTINS VIEIRA SACRE, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.012.486-6, período base de 05/05/2019 a 04/05/2024.\r\n- CARLOS JOSÉ RODRIGUES VIANA, Servente, matrícula nº 5.012.380-1, período base de 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\n- SONIA MARIA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 945.246-7, período base de 05/06/2008 a 04/06/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CRISTINA RODRIGUES CARARINE, Professor Docente II, ID. Funcional nº 33163375.\r\n- ROSANA MOREIRA GONZAGA, Professor Docente II, ID. Funcional nº 36810231.\r\n- SOLANGE SOARES DA SILVA, Professor Docente II, ID. Funcional nº 36819530.\r\n- NILSON DE OLIVEIRA VARGAS JUNIOR, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.036.720-5, ID. Funcional nº 50107321, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 01/02/2013 a 31/01/2023, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JEILIAN LYGIA LOPES DE MOURA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.002.316-7, ID. Funcional nº 37998943, o servidor à concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial relativos aos períodos de 07/03/1994 a 17/03/1999; 18/03/1999 a 01/04/2004; 02/04/2004 a 01/04/2009; 02/04/2009 a 01/04/2014; 02/04/2014 a 09/04/2019; 10/04/2019 a 09/04/2024, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JUSSARA MARIA DE JESUS MIRANDA, Prof. Doc. I, matrícula nº 831.190-4, ID. Funcional nº 35983051, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos de 03/03/1998 a 02/03/2003; 07/10/2008 a 06/10/2013; 02/10/2016 a 01/10/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- VALDINÉA BRASIL DE SOUZA CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 950.990-2, ID. Funcional nº 34013466, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 18/02/2009 a 03/04/2024, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2564715\r\n"
        ],
        "2564719": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nGERALDO SOARES DA SILVA, matrícula nº 280.501-8, ID Funcional nº 37038958/1, Professor Docente II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23.01.2019e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\nCLAUDIA FIGUEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 279.691-0, ID Funcional nº 19595310/1, Professor Docente I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23.01.2019e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014)), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n*Republicados por incorreção no original, publicado no Diário Oficial de 24/01/2019.\r\nDE 06/02/2019\r\nJEAN CHARBEL FELIX, matrícula nº 283.853-0, ID. Funcional nº 38118742/1, Professor Docente I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2019e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014)), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\nELIZABETH DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 832.410-5, ID Funcional nº 36083372/1, Professor Docente I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2019e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014)), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44.\r\n*Republicados por incorreção no original, publicado no Diário Oficial de 07/02/2019.\r\nDE 14/02/2019\r\nJACQUELINE DA CUNHA VASCONCELLOS, matrícula nº 247.776-8, ID Funcional nº 38851830/1, Professor Docente II, nível D, ref. 9.os proventos mensais de inatividade a contar de 13.02.2019e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014)), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no Diário Oficial de 15/02/2019.\r\nDE 20/02/2019\r\nHELIA DOS SANTOS NAZARETH, matrícula nº 5.009.510-8, ID Funcional nº 35996030/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2019e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014)), no valor de R 782,01 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 312,80.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no Diário Oficial de 21/02/2019.\r\nDE 25/02/2019\r\nEDILAINE FATIMA DE BARROS, matrícula nº 807.380-1, ID Funcional nº 35709960/1, Professor Docente I, nível D, ref. 9.os proventos mensais de inatividade a contar de 25.02.2019e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014)), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no Diário Oficial de 26/02/2019.\r\nId: 2564719\r\n"
        ],
        "2564724": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 07.05.2024\r\no Abono de Permanência do servidor ELISAEL PEREIRA BARROS, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641163-0, a contar de 28/04/2024, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 07.05.2024\r\nJOSÉLIA SANT'ANA DA SILVA SIMÕES, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 2079556- 4. os períodos de 01/11/1986 a 31/12/1994 e de 01/01/1995 a 26/03/1998, num total de 4.161 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, tornando sem efeito o despacho de 24/10/2019, publicado no D.O. de 31/10/2019.\r\nId: 2564724\r\n"
        ],
        "2564733": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\na dívida, no valor R 27.258,69 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), do Contrato/IRM n° 014/2022, referente a prestação de serviços de Agência de Viagens em favor do Instituto Rio Metrópole - IRM, que consta na nota fiscal nº 84459, fundamentada no Decreto Estadual nº 46.654/2019, Lei Complementar nº 101/2000 e Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 46.654 de 10 de maio de 2019.\r\nId: 2564733\r\n"
        ],
        "2564734": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR GERAL \r\ncom funda mento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2024.\r\nId: 2564734\r\n"
        ],
        "2564747": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 03.05.2024\r\no Abono Permanência ao servidorocupante do cargo de Assistente Administrativo de matrícula n°1804336-4, ID Funcional nº 5803799, nascido em 03/02/1965, a partir de 09/04/2024, na forma do § 19 do artigo 40, da Constituição de República Federativa do Brasil.\r\nDE 08.05.2024\r\ncom o servidor requerente, Sergio Menezes do Nascimento, cargo de Auxiliar Administrativo, ID Funcional n21365130, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, R 16.532, 47 (dezesseis mil quinhentos e trinta e dois e quarenta e sete centavos) de acordo com Departamento de Recursos Humanos (doc. 72541625) informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial (72554060). Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento (doc. 72541409), bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 16.532, 47 (dezesseis mil quinhentos e trinta e dois e quarenta e sete centavos)conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 012/2024 (72545768) e Parecer Jurídico 038/2024da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 08.05.2024\r\na dívida no valor total de R 1.812,64 (um mil oitocentos e doze reais e sessenta e quatro centavos),em favor de CELIA REGINA MADEIRA PEREIRA, referente ao falecimento do senhor AILTON PEREIRA, servidor ativo pertencente ao Quadro Suplementar desta Fundação Leão XIII, no cargo de Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 21323968, que faleceu no dia 05/09/2021, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2564747\r\n"
        ],
        "2564749": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, III, ''F\" da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA inscrita sob o CNPJ 09.094.300/0001-51, com vistas à ''INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EM BRASÍLIA - DF\", dos servidores do Setor de Empenho e Liquidação - SERVELIQ, Priscila Venancio Nunes, ID Funcional: 4438148-4, e Rodrigo Santos de Sá, ID Funcional: 5109699-4, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 21 a 23 de maio de 2024, no valor global de R 7.360,00 (sete mil trezentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 72894740.\r\nId: 2564749\r\n"
        ],
        "2564753": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (72504062), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 49 (73303452) e os despachos de Análise sobre Aquisição ou Contratação da Auditoria Interna (71386465 e 74120082): a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição discriminada no Termo de Referência inserido neste procedimento através do SEI nº (72455354) seja adjudicada à empresa A.L.R. PEREIRA COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E PECAS com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no inciso II do art. 29 da Lei Federal 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 3.870,00 (três mil oitocentos e setenta reais); que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2564753\r\n"
        ],
        "2564756": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\n/2024\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 460/2018 de ALZIRA TUDESCO MOREIRA DE SOUZA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 26 de abril de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 096/2011 de LUIZ CARLOS DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 23 de fevereiro de 2012.\r\nId: 2564756\r\n"
        ],
        "2564758": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, na forma do inciso III, § 1° do artigo 44, do Decreto n° 48.999 de 07 de março de 2024, no valor de R 8.350,00 (oito mil trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 2564758\r\n"
        ],
        "2564759": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer nº 13/2024/SEPLAG/ASSJUR-FMA, a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora ANDRESSA LIMA NEIVA MACHADO, ID. Funcional nº 5124748-8, que foi detentora do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 e a dívida, conforme a Certidão nº 16/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nId: 2564759\r\n"
        ],
        "2564761": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer nº 11/2024/SEPLAG/ASSJUR - FMA, a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor BRENEY GONÇALVES PEREIRA, identidade funcional nº 5035254-7, que foi detentor do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6 e a dívida, conforme a Certidão nº 13/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2564761\r\n"
        ],
        "2564762": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer 12/2024/SEPLAG/ASSJUR-FMA, a conversão em pecúnia de 40 (quarenta) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor GILBERTO GRANADO, ID. Funcional nº 5110976-0, que foi detentor do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 e RECONHEÇO a dívida, conforme a Certidão nº 15/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 10.222,23 (dez mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Esta do.\r\n\r\nId: 2564762\r\n"
        ],
        "2564770": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/04/2024\r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 03/05/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n2024\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n2024\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nId: 2564770\r\n"
        ],
        "2564778": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, a Hecio Affonso de Carvalho Filho, ID. Funcional nº 31413366, matrícula nº 803.182-5, Médico, Vínculo 1, em cumprimento a decisão do Senhor Corregedor Geral do Estado, pelo arquivamento do presente processo administrativo disciplinar e integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COPPAD - doc. SEI-58749339; COOPAD - doc. SEI-69292783 e SUPRA - doc. SEI-69881562), a decisão foi lastreada por Laudo Médico Pericial favorável ao servidor , justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 09/04/2021 até a véspera da reassunção, na forma do art. 52 § 2º do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2564778\r\n"
        ],
        "2564779": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, a Sheila Ferreira Taranto, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862.922-2, ID. Funcional nº 31099335, Vínculo 1, justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 19/09/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2564779\r\n"
        ],
        "2564780": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCESAR AUGUSTO AMARAL GOMES” os proventos mensais dservidor com os valores discriminados Vencimento base (LeiR 2.736,86ao tempo de contribuição, nos termos do art. .\r\nGUALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR, , classe “A-XII” matrícula nº 5295-1. ID nº 3006416-3. FIXADOSos proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19. Incorporação de cargo em comissão simb. DAS-7 Lei 530/82 - R 150,00; no total de R 7.489,17; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nJAMIL SIQUIERA PACHECO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 145.359-6. ID nº 3165744-3. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03, no total de R 2.152,08 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 20/09/2023.\r\nJOSÉ FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 259.971-0. ID nº 3195751-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.137,45, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 682,47; no total de R 1.819,92 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 06/08/2022.\r\nMARCO ANTONIO ROSA, , classe “A-XII” matrícula nº 296.706-5. ID nº 3126534-0. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nMARCO AURELIO PAIVA DA SILVA, Médico, classe “A-XII” matrícula nº 193.968-5. ID nº 3068954- 6. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA, , classe “A-XII” matrícula nº 297.988-8. ID nº 2043905-9.os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nMARIA DA JUDA NASCIMENTO CARDOSO GOMES, , classe “A-XII” matrículaos proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.253,76,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.239,56; no total de R 3.493,32; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° , a partir da eficácia.\r\nId: 2564780\r\n"
        ],
        "2564792": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74 da Lei Federal 14.133/21, em favor da CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. - CON TREINAMENTOS, inscrito sob o CNPJ 13.859.951/0001-62, no valor R 30.030,00 (trinta mil e trinta reais), fundamentado no art. 74, III, F da supracitada lei. Decretos n°s 48.816/23 e 48.820/23. Enunciados n° 18, 23 e 26 da PGE/RJ.\r\nId: 2564792\r\n"
        ],
        "2564800": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DE MACACU referente ao exercício de 2021.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAGÉ referente ao exercício de 2020.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS FLORES referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA referente ao exercício de 2020.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORCIÚNCULA referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2564800\r\n"
        ],
        "2564802": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n2024\r\na prestação de contas final dos projetos constantes no quadro abaixo, em conformidade com o disposto no Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 01/2022 “Arraiá Cultural RJ”, que dispõe sobre a premiação de projetos culturais realizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nCNPJ\r\n31987\r\nARRAIÁ DA 3ª IDADE (ADULTO ATIVO)\r\nLUCIANO DE ALMEIDA DA SILVA\r\n12.975.337/0001-01\r\n32022\r\nARRAIÁ DA TIA JOANA\r\nPATRICK NUNES PEREIRA 15079478799\r\n31.964.582/0001-50\r\n32034\r\nUM SÃO JOÃO PRA RECOMEÇAR\r\nMARCIO OLIVEIRA RODRIGUES 05416180757\r\n46.505.209/0001-08\r\n32046\r\nEMOÇÕES JUNINAS FESTIVAL\r\nJULIANA COSTA FERREIRA RIBEIRO 05871967779\r\n46.475.632/0001-02\r\n32049\r\nLUA DE PRATA SHOW\r\nRODRIGO EDGAR DE JESUS SANTOS 04472336537\r\n42.405.430/0001-33\r\n32052\r\nERA UMA VEZ\r\nTADZIO JORGE WAM LUME SOUZA 04430534721\r\n46.499.889/0001-02\r\n32057\r\nA FESTA DAS CORES NO ANO 90\r\nOSVALDO EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR 06026445773\r\n46.507.973/0001-12\r\n32058\r\nJUNINA MACAPÁ SHOW\r\nJOAO ANTONIO BERTON 26686341720\r\n46.576.244/0001-18\r\n32060\r\nRECUPERANDO A CULTURA\r\nMONICA VALERIA MELO AMENCIO 09756635770\r\n46.425.046/0001-53\r\n32062\r\nVIVA SANTO ANTÔNIO, VIVA SÃO PEDRO E SÃO JOÃO NO CORDEL DA QUADRILHA BATE CORAÇÃO\r\nERNANI ALMEIDA MARTINS JUNIOR 04258008737\r\n46.507.400/0001-99\r\n32074\r\nEU DANÇO, PARA NÃO DANÇAR\r\nMAURICIO DOS SANTOS 03666770711\r\n46.553.062/0001-21\r\n32075\r\nSÃO JOÃO DA SANJA\r\nYAGO ROMEIRO LAPORT ANTUNES\r\n46.365.686/0001-15\r\n32077\r\nARRAIÁ DA PIMZADA\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PIM - PROGRAMA INTEGRAÇÃO PELA MÚSICA\r\n30.656.029/0001-97\r\n32096\r\nARRAIÁ QUADRILHA JUNINA NEGA MALUCA\r\nBEATRIZ SIQUEIRA DO AMARAL 17110549763\r\n34.266.506/0001-69\r\n32144\r\nAPRESENTAÇÃO JUNINA ESCORREGA SHOW\r\nFELIPE SANTANA DA SILVA 12274156727\r\n39.315.487/0001-37\r\n32210\r\nARRAIÁ RUA21\r\nHELIO ROBSON DOS ANJOS CAVALCANTI\r\n38.275.580/0001-00\r\n32215\r\nARRAIÁ DO INSTITUTO DOS SONHOS\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n06.113.875/0001-86\r\nId: 2564802\r\n"
        ],
        "2564809": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/05/2024\r\na prestação de contas final dos projetos constantes no quadro abaixo, em conformidade com o disposto no Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 06/2021 “Povos Tradicionais RJ”, que dispõe sobre a premiação de projetos culturais realizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\nCATEGORIA A:\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\n28854\r\nODARA\r\nASE ILE OMIM ODARA\r\n23.916.478/0001-61\r\n28900\r\nCONVERSAS DE TERREIRO\r\nCENTRO CULTURAL DE TRADIÇÕES AFRO BRASILEIRAS YLE ASÈ EGI OMIM\r\n09.627.968/0001-17\r\n28955\r\nA UMBANDA NO TEMPLO DO VALE DO SOL E DA LUA: MEMÓRIA, OFERENDAS, FESTAS E TRADIÇÃO ÁREA CULTURAL\r\nTEMPLO DO VALE DO SOL E DA LUA\r\n02.557.834/0001-28\r\n28982\r\nCELEBRAÇÕES DO QUILOMBO SAO JOSÉ - VALENÇA\r\nASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA REMANESCENTE DE QUILOMBO DA FAZENDA SÃO JOSÉ DA SERRA\r\n07.305.685/0001-23\r\n29907\r\nTRADIÇÕES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO QUILOMBO DO GROTÃO - NITERÓI/RJ\r\nASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO ENGENHO DO MATO\r\n06.346.718/0001-10\r\n29935\r\nSYLVIA PESSOA DE ALMEIDA\r\nASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DE BAIA FORMOSA\r\n19.798.168/0001-12\r\n29951\r\nQUINORTE\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AFRO NORTE NOROESTE FLUMINENSE\r\n10.875.993/0001-07\r\n30000\r\nENCONTRO DE OGANS\r\nYLE ASE D'OGUM LUZ DO AMANHA\r\n30.877.642/0001-34\r\nCATEGORIA B:\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\n28004\r\nCARAVANA CULTURAL CIGANA\r\nJOÃO LUIS GONÇALVES DA SILVA\r\n369.XXX.XXX-91\r\n28839\r\nPROCISSÃO DE SÃO JORGE GUERREIRO\r\nBIANCA FARIA DA SILVA\r\n075.XXX.XXX-94\r\n28894\r\nA ARTE DO COMENDADOR OGÃ BANGBALA E MÃE MARIA HARRUNGIDALA\r\nMARIA ENI SOUZA MOREIRA\r\n078. XXX.XXX -13\r\n28997\r\nHISTÓRIAS E SABERES DA CORTE REAL DA NAÇÃO IJEXÁ\r\nJOSÉ ZEFERINO AQUINO\r\n280. XXX.XXX -91\r\n29465\r\nFLECHEIRO, SEU TERREIRO ESTA EM FESTA!\r\nCAMILLE MARTINS SISTON\r\n095. XXX.XXX -17\r\n29876\r\nMOSTRA CULTURAL QUILOMBO DA BOA ESPERANÇA\r\nCELSO DA CRUZ FONSECA\r\n655. XXX.XXX -91\r\nId: 2564809\r\n"
        ],
        "2564812": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas final dos projetos constantes no quadro abaixo, em conformidade com o disposto no edital de chamada emergencial de premiação nº 04/2021 “Rua cultural RJ”, que dispõe sobre a premiação de projetos culturais realizados no estado do rio de janeiro.\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\n21911\r\nTRAÇOS E CORES DA HISTÓRIA\r\nACAO ANIMATOGRAPHO DE PROMOCAO E INTEGRACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n05.075.785/0001-85\r\n22048\r\nPORTAIS PARA O FUTURO NA ROCINHA\r\nCASA DE CULTURA DA ROCINHA\r\n05.506.488/0001-47\r\n22076\r\nO VALE E O TEMPO\r\nASSOCIAÇÃO DO PONTO DE AÇÃO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n13.273.106/0001-00\r\n22862\r\nBAIXADA ARTE URBANA\r\nOFICINA DE IDEIAS DE MERITI ENSINO DE ESPORTES, ARTE, CULTURA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n06.262.727/0001-23\r\n22902\r\nRIO DAS OSTRAS, SAMBAQUIS E QUINTAIS NOS 200 ANOS DE BRASIL\r\nA ARTÉRIA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n15.710.693/0001-83\r\n22915\r\nAMPAMAC\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLA DE MACUCO\r\n14.751.004/0001-16\r\n23335\r\nMEMÓRIAS URBANAS\r\nASSOCIAÇÃO CRIA - CULTURA E MÍDIA\r\n32.324.005/0001-66\r\n23557\r\n2 SÉCULOS DA PRINCESA DA SERRA\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL E FILANTRÓPICA LEA PENTAGNA\r\n28.467.306/0001-71\r\n23628\r\nPRAÇA DOS DIREITOS HUMANOS\r\nGIORDANA MOREIRA MEDEIROS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n34.372.153/0001-81\r\n23663\r\nALIMENTOS E MEMÓRIAS: MURAL ORGÂNICO DE ARTE E AGROECOLOGIA\r\nIMOTIRO-NOVO MUTIRAO APROXIMANDO TEORIAS E PRATICAS DAS CULTURAS ANALOGICAS E DIGITAIS\r\n10.881.452/0001-83\r\n23688\r\nMEMÓRIAS ANCESTRAIS & URBANAS\r\nESTAÇÃO DAS ARTES PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA\r\n05.066.499/0001-53\r\n24985\r\nCENTENÁRIO DE DON'ANA: RUAS E RUELAS\r\nCENTRO CULTURAL DONANA\r\n14.087.368/0001-43\r\n27493\r\nSE ESSA RUA FOSSE DE BISPO DO ROSARIO\r\nBISPO DO ROSARIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL\r\n25.112.056/0001-69\r\n28002\r\nUMA COMUNICAÇÃO PARA O FUTURO\r\nBOMBA CRIATIVA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n13.489.956/0001-40\r\n28651\r\nTREM DAS CORES\r\nDEZESSEIS PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n20.741.402/0001-54\r\nId: 2564812\r\n"
        ],
        "2564817": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 08/07/2024, do candidato RODOLFO VELOZO PINTO, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, nomeado pela Portaria SGP nº 427/2024 publicada no DOERJ em 10/04/2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2564817\r\n"
        ],
        "2564818": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n.2024\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CARINA GALVÃO PEREIRA RISSI, matr. nº 40.941-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 05/01/2011 a 31/05/2022, totalizando 4.165 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por THIAGO SILVA VIANA, matr. nº 41.924-2, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 06/11/2013 a 29/01/2018, totalizando 1.542 dias de exercício e em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/2010 a 16/11/2011, 04/03/2013 a 05/11/2013, 01/02/2018 a 01/04/2020, 01/05/2022 a 30/09/2022, totalizando 1.809 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 01/04/2024, publicado no DOERJ de 03/04/2024.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CAMILA VERÔNICA DE ARAUJO SILVA, matr. nº 36.539-5, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 28/08/2008 a 01/06/2011, totalizando 1.008 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MONIKE ALVES GOUVEA, matr. nº 42.274-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 06/02/2017 a 03/01/2024, totalizando 2.523 dias de exercício somente para fins aposentadoria, conforme Lei- complementar 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ERIKA COELHO DE MATOS, matr. nº 36.142-8, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/11/2004 a 30/11/2004, totalizando 26 dias de exercício e à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2007 a 01/05/2012, totalizando 1.675 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 25/12/2023, publicado no DOERJ de 05/01/2024.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RENAN MARTINS MENEZES, matr. nº 41.152-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/12/2013 a 31/12/2013, 01/01/2015 a 31/01/2015, 01/01/2016 a 31/01/2016 e 01/01/2017 a 31/01/2017, totalizando 116 dias de exercício, e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no período de 09/03/2022 a 20/10/2022, totalizando 226 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PRISCILA CARDOSO DE SOUZA, matr. nº 42.200-6, ao Ministério da Saúde, no período de 01/09/2011 a 15/11/2023, totalizando 4.459 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PATRÍCIA FERREIRA DE MELLO, matr. nº 42.079-4, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro, no período de 05/06/2017 a 10/08/2020, totalizando 1.163 dias de exercício; à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro, no período de 11/08/2020 a 02/11/2021, totalizando 445 dias de exercício; e ao Ministério da Defesa, no período de 22/11/2021 a 21/11/2023, totalizando 730 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JORGE LUIZ DE JESUS GOULART, matr. nº 42.497-8, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na matrícula anterior 35.697-2, no período de 01/09/2011 a 19/03/2024, totalizando 4.584 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS nos processos relacionados abaixo:\r\nBÁRBARA DA SILVA E SILVA CUNHA, matr. nº 42.062-0, nos períodos de 01/06/2002 a 30/06/2002, 02/09/2002 a 06/07/2005, 19/08/2005 a 01/02/2008 e 17/03/2008 a 27/01/2013, totalizando 3.638 dias de exercício.\r\nFLAVIA GIRON CAMERINI, matr. nº 38.496-6, no período de 03/04/2006 a 15/03/2015, totalizando 3.269 dias de exercício.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 06.05.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nCESAR AUGUSTO ORAZEM FAVORETO, matr. nº 32.947-4, ID:2552134-9, com validade a contar de 17/02/2024.\r\nMARIA TEREZINHA VENTURA, matr. nº 33.965-5, ID:6078621, com validade a contar de 06/01/2024.\r\nROSIMARY GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 32.177-8, ID: 935984-2, com validade a contar de 30/11/2023.\r\nDJALMA LUIZ DA SILVA SERPA, matr. nº 32.906-0, ID:2573015-0, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nLUIZ PAULO DA SILVA, matr. nº 07.241-3, ID:25276840, com validade a contar de 08/04/2024.\r\nPAULO ROBERTO MARQUES, matr. nº 31.943-4, ID:2555338-0, com validade a contar de 26/11/2021.\r\nSÉRGIO LUIZ DO LOGAR MATTOS, matr. nº 30.232-3, ID:2567016-6 com validade a contar de 02/10/2023.\r\nEDYMARA TATAGIBA MEDINA, matr. nº 39.351-2, ID:30542340, com validade a contar de 09/12/2020.\r\nId: 2564818\r\n"
        ],
        "2564821": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas final dos projetos constantes no quadro abaixo, em conformidade com o disposto no Edital de Chamada de Credenciamento nº 03/2022 “Turmas de Bate-Bolas RJ”, que dispõe sobre o credenciamento e premiação de Turmas de Bate-Bolas no Estado do Rio de Janeiro.\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\n33127\r\nSARAU DO BATE-BOLA\r\nEMILIO LANDI\r\n30.252.766/0001- 24\r\n33188\r\nANIMANIACS DE REALENGO\r\nANDRE RICARDO GUERRA FRUCTUOSO 02420501748\r\n42.413.825/0001- 88\r\n33276\r\nURTIGÃO DE REALENGO\r\nJOHNNY DA COSTA AVEIRO 12493682785\r\n42.422.272/0001- 20\r\n33280\r\nMAGNETO DE REALENGO\r\nWASHINGTON DE SOUZA SACRAMENTO JUNIOR 19088026777\r\n42.487.274/0001- 05\r\n33281\r\nESPANTALHO\r\nRAFAEL MORAES DE MELLO 05662794790\r\n42.466.164/0001- 59\r\n33284\r\nSINISTRO DE REALENGO\r\nLEONARDO OLIVEIRA CARDOSO 12597107779\r\n42.502.133/0001- 06\r\n33309\r\nTURMA BOLAÇÃO DE REALENGO\r\nRAPHAEL MONTEIRO DA SILVA 09836781706\r\n37.020.910/0001- 46\r\n33315\r\nINOVAÇÃO DE REALENGO\r\nYURE TRINDADE DE CARVALHO 19746888790\r\n48.606.456/0001- 26\r\n33343\r\nKND DE REALENGO\r\nBRAYAN LAURINDO 14752585774\r\n45.708.660/0001- 60\r\n33433\r\nPINGUIM DE REALENGO\r\nANDERSON CLEBER LYRA DE CASTRO 11321218761\r\n48.615.349/0001- 64\r\n33435\r\nROCK BRITA\r\nVLADIMIR FERREIRA DO NASCIMENTO 03737924767\r\n19.463.685/0001- 30\r\n33473\r\nPEDRITA IMPERIAL\r\nROZZEANY SILVA DE OLIVEIRA 11461685788\r\n37.159.988/0001- 46\r\n33488\r\nOS ZANGADOS\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n06.113.875/0001- 86\r\n33532\r\nEMILIA DE REALENGO\r\nUANDESON MARTINS FERNANDES 01241703744\r\n44.260.576/0001- 63\r\n33538\r\nTURMA FLUXO DE REALENGO\r\nFABIO LUIZ DE OLIVEIRA PERES DA SILVA 13186575710\r\n48.653.924/0001- 13\r\n33662\r\nÍNDIO DE PADRE MIGUEL\r\nTURMA ÍNDIO DE PADRE MIGUEL\r\n48.647.210/0001- 00\r\n33890\r\nRAYA E O ÚLTIMO DRAGÃO - GRUPO BOLO DOIDO 2023\r\nMARCIO SOUZA DOS SANTOS07016467724\r\n15.366.502/0001- 08\r\n34024\r\nTURMA BATE-BOLA SENNINHA\r\nRODRIGO MACHADO REBECHI\r\n38.363.621/0001- 02\r\n34075\r\nVG DE REALENGO\r\nMARCOS ANDRE PACHECO DA SILVA\r\n48.695.708/0001- 30\r\n34204\r\nTDC\r\nPRISCILA VEIGA BRAGANCA 05732970703\r\n38.275.610/0001- 70\r\nId: 2564821\r\n"
        ],
        "2564822": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas final dos projetos constantes no quadro abaixo, em conformidade com o disposto no Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2”, que dispõe sobre a premiação de projetos culturais realizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nCNPJ\r\n22103\r\nPEDRO I\r\nJOAO HENRIQUE NACIF CAMPANY NEVES 12330968779\r\n18.743.931/0001-45\r\n22192\r\n4 FESTIVAL JAZZ E BLUES CAXIAS\r\nLEANDRO DA COSTA CUNHA 07837672771\r\n29.991.990/0001-59\r\n25455\r\nAGRADE VERÃO\r\nMUSEO MUSEOLOGIA E MUSEOGRAFIA LTDA.\r\n08.044.866/0001-06\r\n26745\r\nCULTURA CONSCIENTE\r\nOSPC - ORGANIZAÇÃO SOCIAL POLO DO CONHECIMENTO\r\n30.120.965/0001-89\r\n27429\r\nINCONFISSÕES\r\nLAURA NIELSEN REIS SOARES 09260858755\r\n21.297.267/0001-62\r\nId: 2564822\r\n"
        ],
        "2564823": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas de 1175 (mil cento e setenta e cinco) beneficiários constantes no quadro abaixo, após análise e aprovação da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, referente a entrega do relatório de execução da proposta cultural, em conformidade com o disposto no Edital nº 03/2021 - Cultura Presente nas Redes RJ 2, que dispõe sobre a premiação financeira de produções culturais para apresentação virtual no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nCPF\r\n8350\r\nOFICINA DE CRIATIVIDADE VISUAL\r\nMARCELO ALVES COSTA\r\n098.XXX.XXX-22\r\n8391\r\nBRUNO DA SILVA DUARTE\r\nBRUNO DA SILVA DUARTE\r\n110.XXX.XXX-92\r\n8425\r\nMAURICIO DE SOUZA FERREIRA\r\nMAURICIO DE SOUZA FERREIRA\r\n144.XXX.XXX-46\r\n8452\r\nOFICINA DE MONTAGEM DE ESPETÁCULOS\r\nGILBERT SAMPAIO MAGALHÃES\r\n072.XXX.XXX-32\r\n8457\r\nO QUE ME FAZ FELIZ - ESTIMULANDO VOCÊ A ACREDITAR E LUTAR SEMPRE POR SEUS SONHOS\r\nDOUGLAS RICHA ALBERNAZ\r\n093.XXX.XXX-06\r\n8470\r\nOLIVA EM STUDIO\r\nSÉRGIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n134.XXX.XXX-22\r\n8471\r\nCANTO E VERSO PARA ARUANDA\r\nERICK ALENCAR VILLAS BÔAS DE OLIVEIRA\r\n124.XXX.XXX-03\r\n8477\r\nPATRIMÔNIO HISTÓRICO CARIOCA\r\nMARCIA LETÍCIA FERREIRA DE CARVALHO\r\n123.XXX.XXX-45\r\n8486\r\nNOSSA HISTORIA\r\nMARCIA TEODORO FERNANDES\r\n877.XXX.XXX-53\r\n8504\r\nISRAEL LACERDA - RAIZ AO UNIVERSITÁRIO\r\nISRAEL LACERDA HALFELD\r\n095.XXX.XXX-10\r\n8529\r\nCINEMA CORRERIA: CONSTRUÇÃO COLETIVA DE UM CONCEITO\r\nGISELE MOTTA FERREIRA\r\n121.XXX.XXX-39\r\n8546\r\nOFICINA DE GESTÃO CULTURAL\r\nLUCIANA CLEMENTE\r\n075.XXX.XXX-20\r\n\r\n8547\r\nNA BATIDA DO FUNK CARIOCA- ÉPOCA DO VINIL\r\nLUCIANO DE ALMEIDA DA SILVA\r\n082.XXX.XXX-00\r\n8555\r\nLUZ, FOCO, AFINAÇÃO\r\nIGOR WILLIAM JOAQUIM DO ESPIRITO SANTO\r\n121.XXX.XXX-10\r\n8565\r\nFESTIVAIS DE CINEMA - QUAIS SÃO, ONDE ESTÃO E COMO O SEU FILME PODE PARTICIPAR DELES?\r\nHENRIQUE AMUD RODRIGUES\r\n798.XXX.XXX-72\r\n8610\r\nQUE PALHAÇADA É ESSA?\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA PERES FILHO\r\n100.XXX.XXX-69\r\n8621\r\nTAMBORIM PARA TODOS\r\nFERNANDO DE LIMA\r\n098.XXX.XXX-14\r\n8622\r\nPERIFA SUSTENTÁVEL\r\nGABRIEL DE ARAUJO LEAL SILVA\r\n449.XXX.XXX-07\r\n8641\r\nGUIA BÁSICO DE FOTOGRAFIA COM O CELULAR\r\nVITOR MACEDO DE GOUVÊA SILVA\r\n155.XXX.XXX-14\r\n8643\r\nWEBSÉRIE - “CORPOMAR: O MERGULHO”\r\nMARIANA DE BARCELLOS RICCI\r\n119.XXX.XXX-40\r\n8651\r\nPG - O ATOR POR TRÁS DAS PERSONAGENS\r\nBRUNO DA CONCEIÇÃO DANTAS DA SILVA\r\n151.XXX.XXX-95\r\n8655\r\nLUCAS SANTA ROSA DE MENDONÇA\r\nLUCAS SANTA ROSA DE MENDONÇA\r\n167.XXX.XXX-44\r\n8685\r\nFEIÇÕES E CANÇÕES DA BAIXADA FLUMINENSE\r\nIVAN JOSÉ MACHADO DA COSTA\r\n002.XXX.XXX-42\r\n8692\r\nCONHECENDO E VALORIZANDO OS PATRIMÔNIOS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PATRIMÔNIO CULTURAL (MATERIAL E IMATERIAL) E AMBIENTAL.\r\nELIZABETH DOS SANTOS AZEREDO COUTINHO FRANCO\r\n037.XXX.XXX-43\r\n8732\r\nIGOR ALVARENGA\r\nIGOR ALVARENGA\r\n147.XXX.XXX-79\r\n8746\r\nDELCYR DA HORA FERREIRA\r\nDELCYR DA HORA FERREIRA\r\n033.XXX.XXX-76\r\n8755\r\nPAULO GUSTAVO MORAES NOVO\r\nPAULO GUSTAVO MORAES NOVO\r\n092.XXX.XXX-77\r\n8760\r\nCAFÉ COM MARCELINHO\r\nMARCELO GOMES MARINHO\r\n139.XXX.XXX-31\r\n8764\r\nMARCOS POUBEL ARAÚJO DE FRANÇA\r\nMARCOS POUBEL ARAÚJO DE FRANÇA\r\n124.XXX.XXX-29\r\n8776\r\nTIK TOK DANCE DE SUCESSO\r\nJULIO CESAR NUNES MOLINA\r\n912.XXX.XXX-15\r\n8785\r\nAPRESENTAÇÃO FOLIA DE REIS DIVINA LUZ DE JERUSALÉM\r\nJOÃO LUIZ LIMA CORRÊA\r\n128.XXX.XXX-94\r\n8816\r\nACHADOS CRIATIVOS\r\nROBSON SALES DE AZEVEDO\r\n706.XXX.XXX-10\r\n8829\r\nCALA A BOCA\r\nCÍNTIA DE AGUIAR LIMA\r\n110.XXX.XXX-64\r\n8845\r\nBIANCA LEITE RICARDO\r\nBIANCA LEITE RICARDO\r\n082.XXX.XXX-92\r\n8858\r\nO CINEMA E SUAS ETAPAS DE REALIZAÇÃO.\r\nALEX FABIANI JESUS BARROS\r\n036.XXX.XXX-90\r\n8868\r\nSHOW AUTORAL - ARTHUR LIORY\r\nARTHUR JASMIM MOREIRA\r\n139.XXX.XXX-75\r\n8910\r\nUM PORQUINHO CHAMADO PORCARIA\r\nJONATHAN RAMOS RODRIGUES\r\n134.XXX.XXX-55\r\n8933\r\nAPERTA O PLAY\r\nFABIANE APARECIDA DA SILVA FERNANDO\r\n095.XXX.XXX-10\r\n8935\r\nCENOGRAFIA NAS REDES\r\nVITÓRIA CRAVO\r\n186.XXX.XXX-13\r\n8964\r\nGRAVETO OLD STYLE APRESENTA LIVE: RAP VALE RIO ( NO INTERIOR TAMBÉM TEM RAP)\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES\r\n110.XXX.XXX-65\r\n8980\r\nAPRESENTANDO O TECLADO E/OU PIANO ÀS CRIANÇAS\r\nADRIANO DA SILVA SOUZA\r\n088.XXX.XXX-40\r\n9001\r\nA LONA DOS SONHOS - 5 ANOS DEPOIS\r\nRAFAEL VIEIRA DA CAL\r\n111.XXX.XXX-03\r\n9007\r\nAS CANÇÕES DE SEU MATHIAS\r\nJOÃO MATHIAS ROCHA\r\n792.XXX.XXX-00\r\n9019\r\nVÍDEO AULA DO LEO OLIVEIRA\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA\r\n014.XXX.XXX-73\r\n9048\r\nTATI VERAS\r\nTATIANA SILVA VERAS\r\n085.XXX.XXX-08\r\n9055\r\nRAQUEL BATALHA DE OLIVEIRA\r\nRAQUEL BATALHA DE OLIVEIRA\r\n075.XXX.XXX-41\r\n9106\r\nUM DISCÍPULO DE ARTUR EMIDIO\r\nEUCLIDES JOSE ALVES\r\n439.XXX.XXX-63\r\n9115\r\nQUANDO O LXO VIRA ARTE\r\nJOSE ROMILDO DOS SANTOS\r\n722.XXX.XXX-34\r\n9125\r\nOFICINAS DE ARTE PARA CRIANÇAS\r\nCYNTHIA DIAS DA SILVA\r\n127.XXX.XXX-88\r\n9156\r\nA HISTÓRIA DA CAPOEIRA DE ITAPERUNA PELOS ANTIGOS MESTRES.\r\nBRUNO DE OLIVEIRA GOMES\r\n140.XXX.XXX-58\r\n9158\r\nCAPOEIRA NA PRAÇA\r\nÁLVARO FERNANDO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n006.XXX.XXX-18\r\n9162\r\nDE LISBOA PARA O RIO DE JANEIRO\r\nMARCELO DE LACERDA AOUILA\r\n021.XXX.XXX-48\r\n9163\r\nFAUSTINO SHOW\r\nMARCOS VINICIUS FAUSTINO DA SILVA\r\n112.XXX.XXX-74\r\n9178\r\nPODCAST DA COMÉDIA\r\nGUSTAVO TEIXEIRA PEDRO\r\n102.XXX.XXX-58\r\n9183\r\nCRIAÇÃO BXD\r\nANDERSON OLIVEIRA MAIA\r\n051.XXX.XXX-06\r\n9199\r\nVALÉRIA BARBOSA DA SILVA\r\nVALÉRIA BARBOSA DA SILVA\r\n531.XXX.XXX-06\r\n9244\r\nBOLO HÚNGARO, DESVENDANDO ESTA DELÍCIA DA MANTIQUEIRA\r\nERICA FERREIRA ESCH\r\n102.XXX.XXX-28\r\n9262\r\nAPRESENTAÇÃO DO ARTISTA PHILIP LEANDER\r\nFELIPE PEREIRA LEANDRO\r\n057.XXX.XXX-01\r\n9334\r\nGATVC- UM AMOR DE GERAÇÕES\r\nPATRICK DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n168.XXX.XXX-50\r\n9339\r\nPAULA CAVALCANTI VAZ\r\nPAULA CAVALCANTI VAZ\r\n112.XXX.XXX-90\r\n9351\r\nAQUILOMBAR NA LAGOA\r\nGEISI NARA DOS SANTOS\r\n010.XXX.XXX-92\r\n9364\r\nO SARAU PORRETA NA REDE\r\nSANDRA LIMA DE ANDRADE\r\n014.XXX.XXX-85\r\n9366\r\nFRÁGIL AO VIVO DO QUARTO\r\nALMIR DE CARVALHO COELHO CHIARATTI\r\n124.XXX.XXX-45\r\n9406\r\nMUSICA, UMA PEDAGOGIA BRINCANTE\r\nROGERIO VIEIRA TELLES\r\n053.XXX.XXX-89\r\n9410\r\nPEÇA DISTOPIA APRESENTAÇÃO VIRTUAL\r\nFLÁVIO GALVÃO DOS SANTOS\r\n118.XXX.XXX-92\r\n9432\r\nBRINCANTES- JOGOS TEATRAIS PARA CRIANÇAS\r\nBIANCA GUERRA MEDEIROS\r\n155.XXX.XXX-36\r\n9435\r\nSARAU CAREQUINHA\r\nSIMONE MACHADO LARA\r\n078.XXX.XXX-39\r\n9457\r\nO QUE TE VEM?\r\nHUMBERTO DA SILVA BORGES\r\n133.XXX.XXX-81\r\n9487\r\nUMA JORNADA CHAMADA MÚSICA: DESCUBRA A TEORIA E A PRÁTICA POR TRÁS DAS AULAS DE MÚSICA\r\nLUCAS NOGUEIRA PADRÃO\r\n124.XXX.XXX-38\r\n9496\r\nNA TRILHA DAS RABECAS\r\nRODRIGO MAGNO COSTA E SILVA\r\n087.XXX.XXX-36\r\n9505\r\nOFICINA DE CIRCO DA ILHA.\r\nMANOELA MONTES TEVES\r\n128.XXX.XXX-78\r\n9515\r\nMINICURSO “CURADORIA DECOLONIAL PARA PRODUTORES PERIFÉRICOS”\r\nSILVIA SCHIAVONE PETINARI CORDEIRO\r\n100.XXX.XXX-73\r\n9527\r\nX²Y³, QUANDO O RESULTADO DA EQUAÇÃO É QUÍMICA DO AMOR\r\nISMAEL GLEISON DE QUEIROZ DIAS\r\n155.XXX.XXX-64\r\n9542\r\nO ARTESANATO COMO TERAPIA OCUPACIONAL E FONTE DE RENDA EM TEMPOS DE PANDEMIA\r\nNATÁLIA DA SILVA CORREIA SILVEIRA\r\n148.XXX.XXX-71\r\n9555\r\nPOCKET SHOW AUTORAL MÚSICA CLÁSSICA DO SUBÚRBIO\r\nJEFFERSON PLACIDO VALENTIM DOS SANTOS\r\n090.XXX.XXX-35\r\n9564\r\nTEMPORADA 02 | PÉROLAS NEGRAS - MULHERES QUE TODO MUNDO DEVERIA CONHECER -\r\nMAGNA DOMINGUES TORRES\r\n116.XXX.XXX-29\r\n9588\r\nTOURISTÓRIA - ROTEIRO COMENTADO SOBRE OS PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS DA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFERNANDA FONSECA ALVARENGA\r\n149.XXX.XXX-51\r\n9598\r\nAFETO: COZINHANDO EM FAMÍLIA.\r\nCLEBER RICARDO FERREIRA\r\n037.XXX.XXX-51\r\n9599\r\nKRISTINA NEVES AUGUSTIN\r\nKRISTINA NEVES AUGUSTIN\r\n846.XXX.XXX-20\r\n9606\r\nOFICINAS DE GRAFFITI E PINTURA EM PAREDES - ACESSÍVEL EM LIBRAS\r\nCAROLINE NASCIMENTO DIAS\r\n480.XXX.XXX-08\r\n9623\r\nBLUESEIRO GAY PÓS-MODERNO: O SHOW\r\nMARCOS ROSA DA SILVA\r\n113.XXX.XXX-14\r\n9629\r\nOFICINAS DE XILOGRAVURA EM LIBRAS\r\nSÓCRATES WESLEY AMORIM MARCOS\r\n155.XXX.XXX-48\r\n9640\r\nAUTONOMIA CRIATIVA RJ - WORKSHOP DE INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANA CAROLINA SOUZA JARDIM GONÇALEZ\r\n147.XXX.XXX-50\r\n9660\r\nCURTA CINECLUBE: UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO AUDIOVISUAL\r\nCHRISTIAN JORDINO ANTONIO FERREIRA ALVES DA SILVA\r\n042.XXX.XXX-90\r\n9681\r\nAS AVENTURAS DE MELKAN\r\nMATHEUS MONTEIRO DE BARROS LEITE DE SOUZA\r\n059.XXX.XXX-79\r\n9684\r\nSILVIA CRISTINA DA SILVA COELHO\r\nSILVIA CRISTINA DA SILVA COELHO\r\n079.XXX.XXX-78\r\n9696\r\nUM DIA DE CIRCO\r\nFERNANDO MARTINS DE OROSCO CARVALHO\r\n083.XXX.XXX-17\r\n9700\r\nFIO DA MEADA\r\nTHAÍS DA COSTA ANTONIO DOS SANTOS\r\n134.XXX.XXX-01\r\n9723\r\nCOMO MONTAR E EMPREENDER COM O SEU ESTÚDIO DE ÁUDIO CASEIRO (HOME STUDIO)\r\nVICTOR HUGO MEDEIROS MAFRA\r\n094.XXX.XXX-02\r\n9724\r\nTIO JOÃO E O BOI POEIRA\r\nALEX SANDRO DA SILVA BASÍLIO\r\n091.XXX.XXX-05\r\n9728\r\nBBBOYS - SEASON FINALE\r\nALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n140.XXX.XXX-39\r\n9736\r\nWEB SÉRIE: COTIDIANO PANDÊMICO\r\nTAMIRES DE SOUZA BRITO\r\n151.XXX.XXX-88\r\n9758\r\nA TRILOGIA TEBANA REVISITA\r\nHUMBERTO CAMPOS DE ASSUMPÇÃO\r\n088.XXX.XXX-11\r\n9759\r\nAUDIOLIVRO: A INOCÊNCIA QUE PERDI\r\nLUCÉLIA VIAL FERREIRA\r\n079.XXX.XXX-27\r\n9771\r\nOFICINA DE DJ\r\nVINICIUS SILVA DOS SANTOS\r\n091.XXX.XXX-18\r\n9787\r\nPAPOS VISÍVEIS 2ª EDIÇÃO\r\nKARLA ALESSANDRA FLORENCIO SUAREZ\r\n119.XXX.XXX-88\r\n9788\r\nNA MÍDIA GONÇALENSE\r\nJHONATAN BASTOS CORREIA\r\n165.XXX.XXX-08\r\n9797\r\nLEITURA NO LAJÃO\r\nMIKAELA OLIVEIRA SENA AZEVEDO\r\n016.XXX.XXX-90\r\n9807\r\nOLHAR DO ORGULHO\r\nPEDRO PAULO DA SILVA RAMOS\r\n084.XXX.XXX-78\r\n9823\r\nMANUAL PRÁTICO - ALFABETO MUSICAL\r\nSERENO DE MELO MONTEIRO\r\n074.XXX.XXX-81\r\n9824\r\nMARLUCIA RIBEIRO LEÃO\r\nMARLUCIA RIBEIRO LEÃO\r\n074.XXX.XXX-04\r\n9856\r\nVALNEI AINÊ\r\nVALNEI GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n908.XXX.XXX-87\r\n9896\r\nAULÃO DO DG!\r\nDIEGO FELIPE SOUZA ALVES\r\n112.XXX.XXX-80\r\n9898\r\nMINICURSO: LER E CONTAR HISTÓRIAS PARA CRIANÇAS - A PERFORMANCE E A INTERAÇÃO.\r\nCARINE TEIXEIRA\r\n037.XXX.XXX-61\r\n9899\r\nAGBARA, PRESENTE!\r\nANA CAROLINE SANTOS DA SILVA\r\n152.XXX.XXX-99\r\n9924\r\nSHOW ONLINE - ÁGUA\r\nADRIANA ANDREIA PEREIRA KOZAK\r\n515.XXX.XXX-72\r\n9942\r\nA HORA DAS MENINAS - ESQUETE TEATRAL ONLINE E AO VIVO\r\nJANAINA DA SILVA MENDES\r\n077.XXX.XXX-92\r\n9949\r\nNA CARTOLA\r\nRICHARD GOULART DA SILVEIRA\r\n081.XXX.XXX-38\r\n9956\r\nPATTAPIO SILVA: POEMA CIDADE, POR GUSTAVO POLYCARPO\r\nGUSTAVO POLYCARPO PÉRES\r\n759.XXX.XXX-91\r\n9975\r\nDIÁRIO MENTAL OU ECOS DE UM VAZIO NOTURNO\r\nJEFERSON DE ARAUJO FAGUNDES\r\n017.XXX.XXX-43\r\n9976\r\nMINEIRO PAU - NOVA FRIBURGO\r\nFABIANO DE OLIVEIRA SILVA\r\n054.XXX.XXX-63\r\n9978\r\nA APOSTA SEM GRAÇA\r\nANTONIO PERES BARBOSA\r\n723.XXX.XXX-91\r\n9988\r\nDE PIRIRI NA REDE\r\nEDUARDO LAGE GONCALVES\r\n694.XXX.XXX-87\r\n9999\r\nOFICINAS DE CORDAS BRASILEIRAS - PROPOSTAS E ABORDAGENS SONORAS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA MULTI-INSTRUMENTISTA\r\nABEL LUIZ OLIVEIRA DA SILVA MACHADO\r\n091.XXX.XXX-19\r\n10042\r\nMAURICIO MAIA DA SILVA\r\nMAURICIO MAIA DA SILVA\r\n410.XXX.XXX-04\r\n10057\r\nDANIEL GANC\r\nDANIEL GANC\r\n131.XXX.XXX-58\r\n10070\r\nOFICINA DRAMATURGIAS\r\nLEANDRO BACELLAR DE SOUZA\r\n111.XXX.XXX-69\r\n10080\r\nKIEZA\r\nNILCILENE DOS SANTOS MENDONÇA\r\n168.XXX.XXX-74\r\n10082\r\nDAVID DAHIS ARTE UPCYCLING - TRANSFORMA COM CRIATIVIDADE\r\nDAVID DAHIS\r\n854.XXX.XXX-53\r\n10096\r\nUMA AVENTURA ACROBÁTICA\r\nCECI RIBEIRO DE MIRANDA FERNANDES\r\n105.XXX.XXX-36\r\n10115\r\nCANTE COMIGO, DE CASA.\r\nJULITA DE OLIVEIRA CARDOSO DA ROCHA\r\n179.XXX.XXX-26\r\n10122\r\nHIP HOP COMUNIDADE\r\nMICHAEL CRUZ\r\n140.XXX.XXX-63\r\n10129\r\nOFICINA PARA ASSISTENTES DE DIREÇÃO EM TV\r\nNADIA BAMBIRRA DOS SANTOS\r\n505.XXX.XXX-15\r\n10143\r\nQUILOMBISMO EM TEMPOS DE GUERRA!\r\nPAULO MILENO SANTOS DE SOUZA\r\n111.XXX.XXX-79\r\n10169\r\nOFICINA LIVRE DE CINEMA\r\nCARLOS ALBERTO SENA CAMPOS\r\n004.XXX.XXX-29\r\n10186\r\nOFICINA DE DESENHO ALÔ!\r\nDENISE DA COSTA\r\n852.XXX.XXX-68\r\n10200\r\nMÚSICA COMO CURA\r\nBRUNA MELINA OLIVEIRA\r\n127.XXX.XXX-09\r\n10204\r\nINTRODUÇÃO ÀS TÉCNICAS CIRCENSES PARA CRIANÇAS\r\nFLÁVIO AUGUSTO ALVARENGA DE OLIVEIRA\r\n151.XXX.XXX-50\r\n10225\r\nTODA FORMA DE ARTE VALE A PENA\r\nCAROLINA FERREIRA FAXAS ROCHA\r\n183.XXX.XXX-06\r\n\r\n10230\r\nREGENERA - TRILHA DA VIDA\r\nIVANA CORDEIRO DE MORAIS BARBOSA\r\n068.XXX.XXX-32\r\n10235\r\nDESFILE DE MODA AFRO INFANTIL\r\nJOÃO CARLOS FIRMO\r\n019.XXX.XXX-32\r\n10245\r\nPABLO RODRIGO DA SILVA NOGUEIRA\r\nPABLO RODRIGO DA SILVA NOGUEIRA\r\n053.XXX.XXX-05\r\n10248\r\nBAILA COMIGO: DANÇANDO E CELEBRANDO AS DIVERSIDADES\r\nLILIAN LIMA DA SILVA\r\n166.XXX.XXX-83\r\n10255\r\nTERAPIA DE CASAL\r\nBRUNO CÉSAR SANTOS RODRIGUES\r\n107.XXX.XXX-62\r\n10303\r\nDANÇANDO NA PRAÇA\r\nUELINTON FRAGA DE OLIVEIRA\r\n125.XXX.XXX-50\r\n10305\r\nMAS SARAU BENEDITO?! - “ONDE ANDARÁS? A PALAVRA CANTADA DE FERREIRA GULLAR”\r\nAUCILENE FREITAS DE SOUZA\r\n767.XXX.XXX-34\r\n10310\r\nOFICINA DE MALABARES PARA PROFISSIONAIS\r\nTHIAGO RAPHAEL DE SOUZA CAMPELLO\r\n058.XXX.XXX-70\r\n10324\r\nCULTURA NOS TRILHOS: PEÇA TEATRAL “A PAIXÃO DE CRISTO DE IMBARIÊ”\r\nJENIFFER DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO\r\n121.XXX.XXX-63\r\n10343\r\nCRENÇAS E TRAMAS NAS RUÍNAS\r\nTIAGO FERNANDES ROSAS\r\n124.XXX.XXX-09\r\n10346\r\nCURSO DE MAQUIAGEM ARTÍSTICA PARA TEATRO, CIRCO E CARNAVAL\r\nROSA ALDINA BANDEIRA DE SOUZA\r\n157.XXX.XXX-91\r\n10349\r\nSILVIA CRISTINA MACHADO OLIVEIRA\r\nSILVIA CRISTINA MACHADO OLIVEIRA\r\n109.XXX.XXX-07\r\n10364\r\nOFICINA BRASILIDADES EM MINUTOS.\r\nPAULO CESAR PINTO DE ALCANTARA\r\n000.XXX.XXX-05\r\n10370\r\nGLAUCIANO DA SILVA PORTO\r\nGLAUCIANO DA SILVA PORTO\r\n094.XXX.XXX-65\r\n10375\r\nMORRER!\r\nIARA CRISTINA ROCHA DO AMARAL MUNIZ\r\n006.XXX.XXX-83\r\n10390\r\nLITERATURA COM MÚSICAS\r\nLEANDRO FONSECA LEAL FERREIRA\r\n006.XXX.XXX-74\r\n10417\r\nDOUGLAS KALÍ ESTILIZADO\r\nDOUGLAS DA COSTA FERREIRA\r\n104.XXX.XXX-60\r\n10438\r\nIDOSO BEM INFORMADO, NÃO É MALTRATADO!\r\nGEANE PRADO SANTOS DA SILVA\r\n033.XXX.XXX-38\r\n10454\r\nCOTIDIANO\r\nPAULO LIMA DA SILVA\r\n134.XXX.XXX-05\r\n10461\r\nMEMÓRIAS DE UMA ESCOLA DE SAMBA\r\nMONICA VALVERDE XAVIER\r\n857.XXX.XXX-68\r\n10503\r\nPROJETO CAPOEIRAS DE MACACU\r\nPHELIPP DA COSTA RAPOSO\r\n107.XXX.XXX-50\r\n10531\r\nGUERREIRA\r\nDEYVITIANE APARECIDA SALUSTIANO DA SILVA\r\n169.XXX.XXX-14\r\n10549\r\nQUANTAS CANÇÕES ME CABEM?\r\nEDILSON DOS ANJOS SALES\r\n087.XXX.XXX-84\r\n10570\r\nOFICINA DE MALABARES PARA MULHERES\r\nARIANE DE JESUS CAMPELLO\r\n130.XXX.XXX-10\r\n10582\r\nUM ENCONTRO COM STELA DO PATROCÍNIO.\r\nMARIANE SILVA DUARTE\r\n149.XXX.XXX-22\r\n10583\r\nWORKSHOP - PANDEIRO - RITMOS BRASILEIROS - NÍVEL INICIANTE\r\nALEX DA FONSECA VERONESE\r\n003.XXX.XXX-80\r\n10596\r\nPROJETO - SÃO TRÊS - UM GRANDE ENCONTRO\r\nVITÓRIA OLIVEIRA RODRIGUES FERREIRA\r\n165.XXX.XXX-21\r\n10597\r\nCAPOEIRA PARA TODOS\r\nLUIZ WALLACE MARINHO CAMACHO\r\n105.XXX.XXX-25\r\n10605\r\nDO CLÁSSICO AO POP-CANTOR ANDRÉ BAINHA\r\nANDRÉ LUÍS CRUZ BAINHA\r\n090.XXX.XXX-30\r\n10625\r\nOFICINAS DE MALABARES BIBLIOTECA MARGINOW - ANTARES\r\nMARCOS VINICIUS CÂNDIDO IDALINA\r\n087.XXX.XXX-96\r\n10636\r\nTRANSFIGURAÇÃO DA FORMA\r\nMOZILEIDE NERI BARBOSA\r\n079.XXX.XXX-75\r\n10637\r\nMARK ARAUJO COELHO\r\nMARK ARAUJO COELHO\r\n090.XXX.XXX-70\r\n10642\r\nMUNDI - CONTOS DO MUNDO\r\nJENNYFER DA SILVA ALVES\r\n205.XXX.XXX-67\r\n10655\r\nTOQUE O SHOW - UM TALK SHOW DIFERENTE\r\nFLÁVIO LIMA FERREIRA\r\n375.XXX.XXX-53\r\n10664\r\nRAÍZES TERRITORIAIS\r\nMATHEUS MARINS\r\n160.XXX.XXX-08\r\n10693\r\nCOM AXÉ, COM AFETO\r\nCAROLINA MERAT FRANÇA\r\n121.XXX.XXX-85\r\n10696\r\nCAÇULA\r\nMARIANE BASTOS DE LIMA\r\n173.XXX.XXX-79\r\n10711\r\nWORKSHOP RITMOS DANCE\r\nLEANDRO DE ARAUJO PEREIRA\r\n071.XXX.XXX-70\r\n10741\r\nRAPHAEL DE SOUZA\r\nRAPHAEL DE SOUZA\r\n111.XXX.XXX-82\r\n10752\r\nSOLILÓQUIOS\r\nSILVIA DE CARVALHO CRUZ\r\n633.XXX.XXX-34\r\n10774\r\nRODA DE CAPOEIRA: PRÁTICAS E FUNDAMENTOS\r\nREGINALDO SANTANA DE ANDRADE\r\n000.XXX.XXX-40\r\n10780\r\nTRANS/A\r\nKAIQUE DE OLIVEIRA THEODORO\r\n060.XXX.XXX-55\r\n10785\r\nPODCAST A VOLTA AO DIA EM 80 MUNDOS\r\nTHATIANA ROMUALDO VERTHEIN\r\n116.XXX.XXX-50\r\n10792\r\nAPRENDA A CANTAR MÚSICAS EM INGLÊS\r\nCAROLINA CAMARA BIZERRA FIGUEIREDO\r\n114.XXX.XXX-50\r\n10796\r\nRODA DE CAPOEIRAGEM\r\nJOSE EDMILSON NEVES CARVALHO PINTO\r\n010.XXX.XXX-38\r\n10799\r\nALDEIA DA PEDRA - MÁRMORE, BÊNÇÃO E FOLHAS\r\nCAIO OLIVEIRA FRAGA\r\n133.XXX.XXX-85\r\n10815\r\nORIN DIGITAL - OMI OKUN\r\nVIRGILIO MOREIRA DOS SANTOS\r\n101.XXX.XXX-19\r\n10832\r\nSARAU DE HISTÓRIAS - CONTOS QUE ENCANTAM\r\nSONIA MARIA LIMA DOS SANTOS\r\n020.XXX.XXX-86\r\n10843\r\nMUSICA PARA ATRAVESSAR PONTES\r\nANA CAROLINA CRUZ DE FREITAS COELHO\r\n088.XXX.XXX-19\r\n10886\r\nPEQUENAS MEMÓRIAS PÓSTUMAS DE UMA DEFUNTO VIVO - LEITURA DRAMATIZADA\r\nCARLOS EDUARDO MONTEIRO GOMES\r\n118.XXX.XXX-96\r\n10935\r\nOM SHANTI!\r\nPUBLIO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n806.XXX.XXX-15\r\n10952\r\nMÁRIO LAIGNIER ROLIM DE MELO\r\nMÁRIO LAIGNIER ROLIM DE MELO\r\n058.XXX.XXX-96\r\n10969\r\nPELAS CACHOEIRAS DE MACACU: PEDRA, PAU E CORDA\r\nHUGO FARIAS DE SOUSA\r\n124.XXX.XXX-00\r\n10974\r\nOFICINA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA\r\nANDERSON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA\r\n082.XXX.XXX-24\r\n11004\r\nAPRESENTAÇÃO MUSICAL DE RAÍ FREITAS\r\nRAÍ FREITAS GUIMARÃES\r\n145.XXX.XXX-92\r\n11045\r\nOFICINAS DE DESENHO DE HISTÓRIAS EM QUADRINHOS\r\nPAULO ALVES DOS SANTOS\r\n903.XXX.XXX-53\r\n11053\r\nA HISTÓRIA DA FLAUTA DOCE E SEUS COMPOSITORES\r\nJOÃO PEDRO PIMENTEL DALBÔNIO\r\n179.XXX.XXX-59\r\n11055\r\nA PALAVRA DANÇA - PRÁTICA DE LEITURA\r\nLAURA VAINER\r\n122.XXX.XXX-14\r\n11073\r\nOFICINA DE TEATRO SOY\r\nJHONATAN LEONARDO DIAS PINTO LOPES\r\n159.XXX.XXX-08\r\n11084\r\nTALENTOS E SUCESSOS\r\nMARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n100.XXX.XXX-92\r\n11092\r\nEUTÔNO POCKET SHOW\r\nFÁBIO LÚCIO DA COSTA FONTOURA\r\n087.XXX.XXX-14\r\n11094\r\nOLHAR SUBVERSIVO: O FOTOJORNALISMO NA VISÃO DAS MULHERES\r\nCAROLINA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n158.XXX.XXX-66\r\n11095\r\nCASA DAS MARGARIDAS\r\nSIMONE GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n033.XXX.XXX-01\r\n11096\r\nMINHA VIDA NADA FÁCIL DE CARNAVALESCO!\r\nMARCIO PINTO DE OLIVEIRA\r\n051.XXX.XXX-05\r\n11102\r\nDUO: HIP HOP + HEELS\r\nJAQUELINE SILVA SANTOS\r\n132.XXX.XXX-92\r\n11105\r\nPOESIA DANÇADA\r\nSERGIO LEITÃO FERREIRA\r\n052.XXX.XXX-80\r\n11107\r\nPRODUÇÃO DE LIVRO INDEPENDENTE ALTERNATIVO\r\nFABIANO SOARES DA SILVA\r\n080.XXX.XXX-01\r\n11122\r\nPODCAST - UNIVERSO DA MÚSICA DE BARRA MANSA\r\nCÍCERO AUGUSTO DA SILVA\r\n055.XXX.XXX-14\r\n11149\r\nLÁ NA ROÇA - SAMBA DE DOIS\r\nANDERSON DE SOUZA VAZ\r\n092.XXX.XXX-63\r\n11150\r\nLUIZA DIONIZIO CANTA LUIZ CARLOS DA VILA\r\nLUIZA CONCEIÇÃO DIONIZIO\r\n852.XXX.XXX-00\r\n11155\r\nEXIBIÇÃO DO FILME A BATALHA DA PVC COMO MOVIMENTO CULTURAL DE ITAGUAÍ\r\nCAIO FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n160.XXX.XXX-18\r\n11167\r\nANA PAULA GONCALVES NOGUEIRA\r\nANA PAULA GONÇALVES NOGUEIRA\r\n023.XXX.XXX-92\r\n11173\r\nSARAU MANGUINHOS E SUA ANCESTRALIDADE POÉTICA\r\nANDREIA PRESTES MASSENA\r\n076.XXX.XXX-86\r\n11198\r\nO EIXO\r\nIGOR SANTOS DE ALMEIDA\r\n107.XXX.XXX-44\r\n11215\r\nFOTO GRAVANDO\r\nGLAYDSON DE SOUZA MOREIRA\r\n032.XXX.XXX-09\r\n11239\r\nSOU PERSONA!\r\nERIK JOSÉ DA SILVA NOISES\r\n086.XXX.XXX-06\r\n11252\r\nA POÉTICA DA FORMA EM MEU OLHAR\r\nANDRÉIA DE LIMA SILVA OLIVEIRA\r\n132.XXX.XXX-12\r\n11260\r\nRETOMANDO A ALEGRIA, NA PRAÇA COM BELINHA\r\nMARIA CYBELE GONÇALVES TOLEDO\r\n084.XXX.XXX-00\r\n11267\r\n“1, 2, 3 PALHAÇADAS DE UMA VEZ”\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS LOPES\r\n071.XXX.XXX-25\r\n11367\r\nPORTA-MÚSICA- EXTERIORES\r\nCLOWER DE CASTRO CÔRTES\r\n034.XXX.XXX-82\r\n11368\r\nMARCOS DE OLIVEIRA PALOMBO\r\nMARCOS DE OLIVEIRA PALOMBO\r\n905.XXX.XXX-04\r\n11378\r\nMINHA AVÓ ME CONTOU\r\nGISELE SANTIAGO DA SILVA\r\n102.XXX.XXX-93\r\n11379\r\nOFICINA DE MÁGICA PARA CRIANÇAS\r\nGILNEI LIMA DOS SANTOS\r\n095.XXX.XXX-80\r\n11387\r\nSOLLANO GOMES VASCONCELLOS PEREIRA\r\nSOLLANO GOMES VASCONCELLOS PEREIRA\r\n058.XXX.XXX-99\r\n11412\r\nAQUARELANDO\r\nSILVIA ROSA FERNANDES\r\n101.XXX.XXX-64\r\n11417\r\nOLAVO BILAC, POEMAS DE UMA ALMA INQUIETA\r\nFATIMA REGINA JORGE LELIS\r\n696.XXX.XXX-68\r\n11425\r\nSARAU DE POESIAS \"DA VARANDA DO MUNDO\"\r\nRICK AZEVEDO DA CUNHA\r\n140.XXX.XXX-64\r\n11428\r\nRAPHAEL JANEIRO FUNARI DI LUCIA\r\nRAPHAEL JANEIRO FUNARI DI LUCIA\r\n112.XXX.XXX-50\r\n11430\r\nEXPLORANDO\r\nNATALIA ROSA GOMES\r\n148.XXX.XXX-26\r\n11439\r\nAVANTE DE VOLTA\r\nCRISTIANE LARIN RIBEIRO\r\n915.XXX.XXX-72\r\n11452\r\nMÚSICA ALÉM DO ENTRETENIMENTO: COMO PROJETOS MUSICAIS IMPACTAM CULTURA, SAÚDE E QUESTÕES SOCIAIS\r\nCARINA E SOUZA DA ROCHA\r\n117.XXX.XXX-09\r\n11462\r\nIMPROVISAÇÃO NO CHORO\r\nDAVID GANC\r\n625.XXX.XXX-82\r\n11481\r\nJACIARA BALBINO BRANDÃO\r\nJACIARA BALBINO BRANDÃO\r\n004.XXX.XXX-64\r\n11485\r\nAÇÃO-REFLEXÃO: O JOGO DA ÁRVORE DO TO COMO INTRODUÇÃO AO MÉTODO DE AUGUSTO BOAL\r\nLUIZ ALBERTO GUARNIER SILVA\r\n086.XXX.XXX-51\r\n11515\r\nAS MÚSICAS DAS LETRAS\r\nLUIZ ROGERIO PRADO AZEREDO\r\n701.XXX.XXX-72\r\n11523\r\nPROJETO CULTURAL OS TRÊS REIS MAGOS\r\nCLAUDINEI DE PAULA\r\n914.XXX.XXX-49\r\n11530\r\nFRANÇOISE PESSOA CAVALCANTE\r\nFRANÇOISE PESSOA CAVALCANTE\r\n434.XXX.XXX-34\r\n11540\r\nCAIXA DE PANDORA: ENCONTRO DE ESCRITA E PENSAMENTO CRIATIVO\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA\r\n057.XXX.XXX-30\r\n11545\r\n& P O E S I A\r\nMARCOS ANTONIO MARQUES\r\n201.XXX.XXX-82\r\n11554\r\nCÁSSIO CAMPOS\r\nCÁSSIO CAMPOS\r\n122.XXX.XXX-00\r\n11558\r\nCOF COF - PARANDO DE FUMAR\r\nEDUARDO FERREIRA BASTOS\r\n074.XXX.XXX-76\r\n11560\r\nENCANTA FAVELA\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA MALIZE\r\n169.XXX.XXX-08\r\n11567\r\nCANÇÕES E SUAS HISTÓRIAS - LEANDRO FREGONESI\r\nLEANDRO FREGONESI DE OLIVEIRA\r\n866.XXX.XXX-72\r\n11569\r\nRODA NA PRAÇA\r\nWAGNER WILLIAMS JERONIMO DA SILVA\r\n131.XXX.XXX-00\r\n11572\r\nA ARTE DE APRESENTAR UM CASAL DE MESTRE-SALA E PORTA-BANDEIRA\r\nVIVIANE MARTINS RAMOS\r\n083.XXX.XXX-07\r\n11607\r\nMEMÓRIAS\r\nMARCOS ANTÔNIO GOMES DE SOUZA JÚNIOR\r\n119.XXX.XXX-69\r\n11617\r\nLH2 PODE!\r\nANA PAULA MARTINS GUALBERTO\r\n098.XXX.XXX-33\r\n11631\r\nMEMÓRIAS EM CENA\r\nISABEL MIRANDA DE CARVALHO\r\n943.XXX.XXX-72\r\n11650\r\nANDRÉ SANTOS DA CONCEIÇÃO ANDRÉ SANTOS\r\nANDRÉ SANTOS DA CONCEIÇÃO ANDRÉ SANTOS\r\n021.XXX.XXX-54\r\n11654\r\nCRÔNICAS CARIOCAS\r\nLEONARDO RODRIGUES MARTINS\r\n798.XXX.XXX-00\r\n11661\r\nCIDADE COM ARTE\r\nAUZENRAL ALVES DO NASCIMENTO\r\n902.XXX.XXX-34\r\n11681\r\nDANÇANDO NA MELHOR IDADE\r\nROBERTO SILVA RAMOS\r\n111.XXX.XXX-94\r\n11682\r\nAVÔS DA COMUNIDADE\r\nDANDARA ALVES FERREIRA BARBOSA\r\n127.XXX.XXX-45\r\n11699\r\nART ROCK\r\nANDRÉ LUÍS FERNANDES DA SILVA\r\n077.XXX.XXX-40\r\n11725\r\nO CIRCO DA PRAÇA RECEBE O PALHAÇO MICROBINHO!\r\nROGERIO BARCELLOS FERRAZ\r\n815.XXX.XXX-72\r\n11728\r\nCANAL DA MÃE NILCE - GASTRONOMIA DE TERREIRO\r\nNILCE NAIRA DO NASCIMENTO\r\n409.XXX.XXX-87\r\n11730\r\nMEU SOM, MINHA HISTÓRIA / PROJETO DOCUMENTÁRIO MUSICAL\r\nSILVIO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n090.XXX.XXX-83\r\n11750\r\nTRUPE ACHEI GRAÇA EM AS DESVENTURAS DO PALHAÇO COTONETE\r\nMATHEUS MALDONADO\r\n116.XXX.XXX-58\r\n11751\r\nLITERATURA, FOTOGRAFIA E FILOSOFIA: UMA EXPERIÊNCIA ESTÉTICA DA EXISTÊNCIA\r\nMARIA ERINEIDE PEIXOTO\r\n986.XXX.XXX-72\r\n11759\r\nCERÂMICA INDÍGENA PARA INICIANTES\r\nMARCIA GOUVEIA REGIS\r\n746.XXX.XXX-00\r\n11768\r\nFELIPE ARAUJO FERNANDES\r\nFELIPE ARAUJO FERNANDES\r\n125.XXX.XXX-54\r\n11781\r\nCOLCHA DE RETALHOS\r\nPRISCILA MAYER DE ALBUQUERQUE BALEIXO\r\n081.XXX.XXX-38\r\n\r\n11793\r\nLIXO ENCANTADO\r\nANDREZZA VELOZO DUMARD\r\n133.XXX.XXX-09\r\n11800\r\nOFICINA DE JONGO COMPLETA\r\nSUELLEN CRISTINA TAVARES DA SILVA\r\n119.XXX.XXX-09\r\n11805\r\nSARAU DO CALANGO\r\nROGERIO FERREIRA DE MELO\r\n072.XXX.XXX-14\r\n11806\r\nITAN DAS MATAS\r\nADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n089.XXX.XXX-77\r\n11819\r\nLÉO BRASIL LIVE SAMBA SOCIAL\r\nLEONARDO BRUNO BRASIL MEDEIROS\r\n080.XXX.XXX-63\r\n11827\r\nMIX CULTURAL\r\nCLÉBIO DOS SANTOS LEITE\r\n876.XXX.XXX-20\r\n11851\r\nFABIO VOZ ACÚSTICO\r\nFÁBIO DE BARROS COELHO\r\n072.XXX.XXX-66\r\n11855\r\nELEMENTOS DA PRODUÇÃO MUSICAL - DO ARRANJO À MASTERIZAÇÃO\r\nMÁRCIO DA SILVA POMBO\r\n081.XXX.XXX-83\r\n11865\r\nCANTOS DA CAPOEIRA E SEUS SIGNIFICADOS ATRAVÉS DO TEMPO\r\nJOÃO MARCOS DE OLIVEIRA BATISTA\r\n046.XXX.XXX-29\r\n11880\r\nDANÇANDO A VIDA - OFICINAS DE DANÇATERAPIA\r\nPRISCILA MARIA SILVEIRA\r\n013.XXX.XXX-47\r\n11888\r\nE FUNDAMENTOS\r\nFELIPE ARAUJO FERNANDES\r\n928.XXX.XXX-20\r\n11894\r\nONDE MORA A POESIA?\r\nBRUNA ANTONIO MITRANO\r\n100.XXX.XXX-94\r\n11897\r\nRICHARLES\r\nLIANE VARSANO\r\n016.XXX.XXX-02\r\n11913\r\nOFICINA ONLINE DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL\r\nPAULO CESAR CAVALCANTE MOREIRA JUNIOR\r\n047.XXX.XXX-84\r\n11918\r\n100 LIMA BARRETO\r\nMOZILENE NERI BARBOSA\r\n094.XXX.XXX-86\r\n11923\r\nE A MULHER? NA ARTE!\r\nAMANDA GABRIELLE LIMA E LIMA\r\n652.XXX.XXX-53\r\n11927\r\nNEGRATIVIDADE - \"A CASA DO FUNK\" FILME\r\nDOUGLAS BENEDICTO CHAVÃO\r\n151.XXX.XXX-06\r\n11954\r\nUMA MÚSICA DE ROCK POR ANO DURANTE OS ÚLTIMOS 60 ANOS\r\nPATRICK TOSTES E CUNHA\r\n116.XXX.XXX-06\r\n11955\r\nO PROJETO ARTESANATO É MELHOR QUE REMÉDIO\r\nMENAIDE DE SOUZA DE BARROS\r\n548.XXX.XXX-04\r\n11960\r\nREENCONTRO COM T'RIO\r\nYUKA SHIMIZU\r\n056.XXX.XXX-37\r\n11970\r\nCRIAÇÕES FOTOGRÁFICAS - PROCESSOS AUTORAIS\r\nTHIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n166.XXX.XXX-06\r\n11980\r\nWEBSERIE SER ARTÍSTICO\r\nCECILIA PIRES FARIA\r\n163.XXX.XXX-30\r\n11984\r\nPRODUZINDO UM CURTA DE BAIXO ORÇAMENTO\r\nALEXSANDER DE SOUZA CURADO RIBEIRO\r\n160.XXX.XXX-04\r\n11995\r\nCIA. DE ARTE POPULAR - 24 ANOS NA ESTRADA.\r\nCEZÁRIO CÂNDIDO DA SILVA\r\n894.XXX.XXX-20\r\n11996\r\nVIVÊNCIA CARIMBOLAR\r\nCLEVERTON GOMES SÁ\r\n747.XXX.XXX-68\r\n12027\r\nPAPO DO VALE\r\nVICTOR HUGO RODRIGUES DE SALES\r\n145.XXX.XXX-14\r\n12046\r\nMEU CANTO SERTANEJO\r\nDEDIANE DA SILVA ALMEIDA\r\n143.XXX.XXX-40\r\n12059\r\nPERSPECTIVAS\r\nMANUELA COLLARES DALCHIELE\r\n144.XXX.XXX-58\r\n12062\r\nAPRENDA A FAZER SACOLAS DE ALGODÃO CRU TINGIDAS COM PIGMENTOS NATURAIS: UMA PROPOSTA CONSCIENTE, SUSTENTÁVEL, ECOLÓGICA E ECONÔMICA!\r\nJESSICA MONTEIRO CAVALIERE\r\n135.XXX.XXX-22\r\n12075\r\nO GRANDE CORTEJO: EU BRINCO, TU BRINCAS, NÓS BRINCANTES\r\nRACHEL DE LIMA E SILVA\r\n130.XXX.XXX-44\r\n12080\r\nMUDE O CENÁRIO (COMO CONSTRUIR SEU ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO)\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO\r\n132.XXX.XXX-82\r\n12094\r\nCIRCO AO AR LIVRE\r\nADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA\r\n073.XXX.XXX-37\r\n12108\r\nWORKSHOP - 'NA TRILHA'\r\nRODRIGO RAMALHO MONTENEGRO MADEIRA\r\n094.XXX.XXX-92\r\n12132\r\nZÉ ADILSON ACÚSTICO\r\nJOSE ADILSON DA SILVA\r\n964.XXX.XXX-20\r\n12134\r\nAPRESENTAÇÃO DO QUINTETO VERA CRUZ\r\nFERNANDO TADEU MACHADO FREITAS\r\n781.XXX.XXX-53\r\n12154\r\n10 DICAS PARA COMPOR UMA CENA.\r\nRAFAEL DA SILVEIRA ALHADEF\r\n108.XXX.XXX-83\r\n12166\r\nANOS 80, A VEZ DA VOZ DE UMA GERAÇÃO\r\nAIRTON HENRIQUE SEDANO\r\n855.XXX.XXX-72\r\n12168\r\nCIRCULAR: OFICINA DE PRODUÇÃO EXECUTIVA PARA TURNÊ DE ESPETÁCULOS TEATRAIS\r\nRAFAEL VITOR LYDIO PENHA\r\n118.XXX.XXX-59\r\n12174\r\nARTESANAFRO - RESISTÊNCIA E GERAÇÃO DE RENDA NA TRINCHEIRA CULTURAL\r\nEUNICE FARIAS CORTES\r\n075.XXX.XXX-74\r\n12196\r\nA MENINA DA CASA PRETA NA LITERATURA FLUMINENSE\r\nSELMA NARDACCI DOS REIS\r\n922.XXX.XXX-49\r\n12213\r\nCORPOGRAFIAS: ESPACIALIDADES DE ERRÂNCIA\r\nCAROLINE MARTINS PACHECO FARIA\r\n133.XXX.XXX-88\r\n12218\r\nNEM TUDO O QUE A GENTE QUER É DO JEITO QUE A GENTE ACHA QUE DEVERIA SER.\r\nHUGO SOUZA\r\n107.XXX.XXX-75\r\n12231\r\nTEMPLO SAGRADO RISCADO EM POESIA\r\nTHIAGO ACACIO DE ALMEIDA\r\n138.XXX.XXX-69\r\n12241\r\nPROJETO CULTURAL - CURSO BÁSICO DE DESENHO DE OBSERVAÇÃO\r\nSAHID DA SILVA MANSUR\r\n131.XXX.XXX-50\r\n12242\r\nREFLEXÕES SOBRE CULTURA, ARTE E MÚSICA BRASILEIRA DE CONCERTO\r\nRICARDO WILSON DUARTE DA ROCHA\r\n748.XXX.XXX-04\r\n12254\r\nMARIA AMELIA FONSECA CURVELLO\r\nMARIA AMELIA FONSECA CURVELLO\r\n366.XXX.XXX-49\r\n12277\r\nCATANDO CONTOS\r\nLIZANDRA CORDOVA ALVES VIEIRA\r\n118.XXX.XXX-40\r\n12281\r\nMÚSICA PRETA BRASILEIRA\r\nERODICE TEIXEIRA GARCIA\r\n815.XXX.XXX-49\r\n12293\r\nREPERCUSSÃO\r\nJAIRO DA SILVA ALVES\r\n123.XXX.XXX-96\r\n12299\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA PINTO\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA PINTO\r\n127.XXX.XXX-05\r\n12329\r\nANDRE LUIZ BENTES FERREIRA DA CRUZ\r\nANDRE LUIZ BENTES FERREIRA DA CRUZ\r\n093.XXX.XXX-79\r\n12356\r\nNOVA FRIBURGO - A CAPITAL DA TROVA\r\nCLENIR LIMA NEVES RIBEIRO\r\n444.XXX.XXX-15\r\n12360\r\nAULAS AVANÇADAS DE CAPOEIRA E MACULELÊ\r\nALEX SANDRO LINO\r\n080.XXX.XXX-19\r\n12370\r\nBANGALÔ DA CRIOULA\r\nROSILAINE BRAZ MACIEL\r\n025.XXX.XXX-39\r\n12374\r\nILANA PATERMAN BRASIL\r\nILANA PATERMAN BRASIL\r\n044.XXX.XXX-03\r\n12378\r\nSINFONIA PARA PETRÓPOLIS, DO CAMINHO NOVO AO FUTURO.\r\nRODRIGO OTÁVIO GOMES FIORINI\r\n019.XXX.XXX-67\r\n12389\r\nCURSO PRÁTICO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E SEU IMPACTO NA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)\r\nGABRIELE DA ROCHA SILVA\r\n062.XXX.XXX-30\r\n12391\r\nVAN GOGH PARA TODOS)\r\nTANIA REGINA ARRABAL HELUY\r\n852.XXX.XXX-04\r\n12394\r\nD.E VULGO DIA CANTA: O SOM DA HISTÓRIA\r\nANDRÉ FILIPE GUTEMBERG SIMAS ABREU\r\n140.XXX.XXX-02\r\n12395\r\nINICIANTES, INTERMEDIÁRI@S E MESTRES/AS.AS\r\nMARCIO SABINO RIBEIRO\r\n773.XXX.XXX-59\r\n12426\r\nELIANA SIMÕES MASSARI\r\nELIANA SIMÕES MASSARI\r\n510.XXX.XXX-20\r\n12443\r\nCAPOEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA: A PRESERVAÇÃO DO NOSSO PATRIMÔNIO CULTURAL\r\nALDEMIR AGRIPINO DA SILVA\r\n073.XXX.XXX-05\r\n12474\r\nJOHN MICHAEL FERREIRA CORREA\r\nJOHN MICHAEL FERREIRA CORREA\r\n029.XXX.XXX-56\r\n12481\r\nHISTÓRIAS DANÇADAS\r\nLUCAS SOUZA SEVERIANO DOS SANTOS\r\n164.XXX.XXX-70\r\n12496\r\nVAI DJ * REFERÊNCIA MUSICAL\r\nJULIO CESAR DA SILVA RODRIGUES\r\n120.XXX.XXX-30\r\n12509\r\nALÉM DO PONTO: EXPERIMENTO CÊNICO\r\nFELIPE MORAES MARCELINO\r\n157.XXX.XXX-70\r\n12510\r\nMESTRE PC JONGO CAXAMBU\r\nPAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DA CUNHA\r\n023.XXX.XXX-03\r\n12513\r\nRESGATANDO O EMPODERAMENTO FEMININO COM A DANÇA\r\nCAMILA NELIS NEVES NASCIMENTO\r\n123.XXX.XXX-24\r\n12524\r\nO MEIO DA HISTÓRIA - ATRAVESSANDO JORNADAS NARRATIVAS\r\nDIEGO AGUIAR VIEIRA\r\n122.XXX.XXX-44\r\n12529\r\nPRODUÇÃO DE EVENTOS COMO FAZER?\r\nCAMILA FERREIRA PORTES\r\n098.XXX.XXX-01\r\n12530\r\nRECOMEÇANDO\r\nWLADIMIR AUGUSTO SILVA DE SOUZA\r\n013.XXX.XXX-94\r\n12570\r\nA CAPOEIRA ANGOLA NA LIBERTAÇÃO DO SUBURBIO\r\nSARAH DINIZ ISOLA LAGO\r\n154.XXX.XXX-81\r\n12571\r\nSANTIFICADO SEJA\r\nEDUARDO ANDRÉ SODRÉ\r\n943.XXX.XXX-15\r\n12593\r\nDANNY BOY BIZZY SESSION\r\nDANIEL LUIS RODRIGUES CONCEIÇÃO\r\n087.XXX.XXX-04\r\n12611\r\nOFICINA DE DRAMATURGIA CORPO-IMAGEM-PALAVRA\r\nAGATHA DUARTE MENDONÇA\r\n059.XXX.XXX-63\r\n12615\r\nCADERNO DE POESIAS DE UM SENHOR NINGUÉM\r\nYURI DE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n028.XXX.XXX-01\r\n12627\r\nINDEPENDÊNCIA OU SORTE: MINIDOC SOBRE A JORNADA DE AUTOPRODUÇÃO DO ARTISTA INDEPENDENTE DA COMPOSIÇÃO AO CLIPE\r\nAMANDA DORING POGGI DE ARAGAO\r\n124.XXX.XXX-82\r\n12638\r\nA PARTITURA VERBAL LIVE\r\nARTHUR OCTÁVIO DUTRA CARVALHO REIS\r\n021.XXX.XXX-62\r\n12647\r\nQUEM CONTA UM CONTO FAZ UM PONTO!\r\nLUCIA SEIXAS DE MORAES\r\n804.XXX.XXX-68\r\n12653\r\nVINICIUS LONGO\r\nVINICIUS LONGO\r\n055.XXX.XXX-29\r\n12655\r\nOFICINA DA MÚSICA UNIVERSAL\r\nMARIANA DIAS DA SILVA ZWARG\r\n086.XXX.XXX-06\r\n12671\r\nCORPO EM MOVIMENTO: DESMISTIFICANDO OS CORPOS NA DANÇA\r\nANA FLAVIA MASSADAS PEREIRA\r\n139.XXX.XXX-92\r\n12677\r\nENTRE CORES E LINHAS\r\nDANIELLE INACIO DANIEL\r\n102.XXX.XXX-28\r\n12720\r\n\"O PIANO PELOS CAMINHOS DO RIO\"\r\nLUIS OTAVIO AZEVEDO BARRETO\r\n131.XXX.XXX-43\r\n12725\r\nMARCELE MARTINS PEREIRA\r\nMARCELE MARTINS PEREIRA\r\n086.XXX.XXX-06\r\n12736\r\nQUILUANDÊ É O MEU LUGAR\r\nCÉLIO LUIZ DE PAULA GOMES\r\n082.XXX.XXX-88\r\n12765\r\nMENINA DAS AGUAS DE OXUM\r\nLAIZA DOS SANTOS ALCIDES\r\n082.XXX.XXX-10\r\n12799\r\nKAREN CRISTIANE FERREIRA DOS REIS\r\nKAREN CRISTIANE FERREIRA DOS REIS\r\n101.XXX.XXX-36\r\n12800\r\nUBIRAJARA, UMA CANTORIA\r\nSORAYA JARLICH\r\n754.XXX.XXX-91\r\n12801\r\nCLIPE OFICIAL + MAKING OF\r\nALLAN DOS SANTOS PONTES\r\n166.XXX.XXX-98\r\n12808\r\nSHOW INSTRUMENTAL COM JADE PERRONE & EDSON BARBOSA\r\nJADE PERRONE THOMAS\r\n074.XXX.XXX-36\r\n12810\r\nDANÇA COMIGO\r\nWALDEN LIMA DE FREITAS\r\n108.XXX.XXX-76\r\n12821\r\nSARAVÁ JONGUEIRO\r\nELINALVA RAIMUNDO DA SILVA RAMOS\r\n124.XXX.XXX-03\r\n12836\r\nPOEMAS NA FILA\r\nJACOB MIGUEL EL MOKDISI\r\n946.XXX.XXX-00\r\n12845\r\nCÉU, ESPELHO DA TERRA\r\nIZABELA CRISTINA BITTENCOURT RODRIGUES\r\n144.XXX.XXX-02\r\n12852\r\nO LIVRO MAGICO\r\nRAISSA VIDAL DE ALCANTARA\r\n171.XXX.XXX-30\r\n12868\r\nMÚSICA DE CASA - O VIOLÃO COMO COMPANHIA\r\nMARCOS ANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n010.XXX.XXX-02\r\n12881\r\nPROJETO ORNITORRINCO\r\nCÁSSIO DUQUE\r\n153.XXX.XXX-90\r\n12899\r\nPALAVRAS EM NEGRITO\r\nLORENA MOREIRA ARAUJO\r\n170.XXX.XXX-14\r\n12905\r\nAULA BÁSICA DE SALSA E APRESENTAÇÃO DE DANÇA\r\nMARCELO MARTINS\r\n045.XXX.XXX-01\r\n12919\r\nMÚSICA PARA TODOS BARMÁCIA\r\nLUIZ EDUARDO MOREIRA COSTA\r\n088.XXX.XXX-84\r\n12922\r\nDANÇA DOS CORPOS\r\nRAFAEL GOMES DE ARAUJO\r\n108.XXX.XXX-05\r\n12942\r\nBRUNO ALMEIDA COSTA PENNA\r\nBRUNO ALMEIDA COSTA PENNA\r\n119.XXX.XXX-03\r\n12957\r\nSÓ PERCEBO QUE ESTOU CORRENDO QUANDO VEJO QUE ESTOU CAINDO\r\nLANE LOPES\r\n126.XXX.XXX-27\r\n12967\r\nBOTEQUIM DO JÓIA: NA MESA DA DIRETORIA\r\nNORTON TAVARES DA SILVA\r\n053.XXX.XXX-03\r\n12969\r\nOFICINA VIVENCIA TÉCNICA DE ESPETÁCULOS\r\nADEMIR SILVA LAMEGO\r\n120.XXX.XXX-92\r\n12987\r\nSAMBA SOLO\r\nCLAUDIA DE ARAUJO CASTELO BRANCO CASTRO\r\n055.XXX.XXX-84\r\n12990\r\nPAPERCRAFT / DOBRADURAS COM PAPEL\r\nCARLOS ALBERTO LICASALIO RANGEL JUNIOR\r\n123.XXX.XXX-01\r\n13011\r\nA CAVALHADA DE SANTO AMARO - PATRIMÔNIO CULTURAL DA BAIXADA CAMPISTA\r\nFELIPE DA SILVA SANTOS\r\n132.XXX.XXX-23\r\n13036\r\nJOÃO ELIEL DA SILVA DE LIMA\r\nJOÃO ELIEL DA SILVA DE LIMA\r\n141.XXX.XXX-02\r\n13049\r\nOCEANO MULHER - UM ENCONTRO LITERÁRIO ENTRE A POESIA DE CAROLINA MARIA DE JESUS, CONCEIÇÃO EVARISTO E MAIO ANGELOU.\r\nSIDNEY DE OLIVEIRA SILVA\r\n021.XXX.XXX-65\r\n13056\r\nRODA DO MÉIER\r\nCESAR AUGUSTUS DE AQUINO SANTANA\r\n084.XXX.XXX-70\r\n13098\r\nENTRE: DEVANEIOS PARA A CASA E A RUA\r\nMERINEY DOS SANTOS HORTA\r\n117.XXX.XXX-18\r\n13100\r\nLANÇAMENTO DO EP - FOGO BAIXO _ VERSÃO AO VIVO\r\nFELIPE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n128.XXX.XXX-40\r\n13139\r\nOLHARES DO CENTRO DE CAMPOS\r\nIANANI EMÍLIO DE CASTRO DIAS\r\n141.XXX.XXX-46\r\n13146\r\nPRA ALMA NÃO SE ATROFIAR\r\nBIA APARECIDA GUIMARÃES BARROS BATISTA DE NAZARÉ\r\n117.XXX.XXX-05\r\n13176\r\nDESACORDO\r\nCLARA LETÍCIA MOL DE SOUSA\r\n062.XXX.XXX-41\r\n\r\n13183\r\nMUSICALIZANDO SONHOS\r\nPRISCILA DE MATOS ROCHA FERREIRA\r\n082.XXX.XXX-40\r\n13209\r\nPARIS, BAHIA - HOME CONCERT\r\nANA CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n051.XXX.XXX-28\r\n13225\r\nO RIO NÃO ESTÁ PRA PEIXE.\r\nTHIAGO ZANDONAI\r\n119.XXX.XXX-94\r\n13248\r\nASAS - PAREDE INSTAGRAMÁVEL\r\nADEILSON MENDES MOREIRA\r\n965.XXX.XXX-34\r\n13250\r\nA MENINA E O CÉU AZUL\r\nSHEILA GARCIA DE AZEVEDO\r\n109.XXX.XXX-84\r\n13254\r\nENCANTOS DE IABÚ\r\nTÚLIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n151.XXX.XXX-41\r\n13264\r\nUMA SÉRIE CHAMADA CORAGEM\r\nCLARA IGNEZ SCHMITT EQUI\r\n144.XXX.XXX-01\r\n13284\r\nMAKE ARTE\r\nMEIRILAINE DA SILVA BRITO AZEVEDO\r\n130.XXX.XXX-99\r\n13301\r\n80\r\nKHEFHREN MOTTA PAIVA\r\n033.XXX.XXX-81\r\n13302\r\nALEXANDRE DE CASTRO GOMES\r\nALEXANDRE DE CASTRO GOMES\r\n008.XXX.XXX-70\r\n13313\r\nTONNY BOSS APRESENTA: VÊNUS ACÚSTICO\r\nANGELO ANTONIO SILVA\r\n076.XXX.XXX-25\r\n13332\r\nLIMA ENTRE NÓS - ESTUDO COMPARTILHADO A ATUALIDADE DE LIMA BARRETO\r\nLEANDRO OLIVEIRA DE SANTANNA\r\n077.XXX.XXX-06\r\n13339\r\nSELFTAPE: O ATOR CRIADOR\r\nBRUNO PERERIA DOS SANTOS PÊGO\r\n783.XXX.XXX-63\r\n13353\r\nMARCOS NIMRICHTER - PIANO SOLO\r\nMARCOS DE ANDRADE NIMRICHTER\r\n003.XXX.XXX-79\r\n13365\r\nLIVE SAMBAS DE AMOR E HUMOR\r\nOSVALDO DE GUSMÃO PEREIRA\r\n923.XXX.XXX-15\r\n13370\r\nTAPETE LITERÁRIO E LEITURA DE HISTÓRIAS INFANTIS PARA CRIANÇAS\r\nAMANDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n145.XXX.XXX-86\r\n13386\r\nCONTRATAM-SE BAILARINOS PARA AULA DE FÍSICA\r\nPAULO EMILIO MACHADO DE AZEVEDO\r\n028.XXX.XXX-98\r\n13430\r\nCONTOS QUE VÊM DA ÁFRICA\r\nGISELLE LEAL SANTOS\r\n019.XXX.XXX-67\r\n13434\r\nMARCELLO HENRIQUE FREIRE DE SOUZA\r\nMARCELLO HENRIQUE FREIRE DE SOUZA\r\n120.XXX.XXX-32\r\n13447\r\nS) CABO FRIO\r\nFILIPE GUIMARÃES CAMPOS\r\n126.XXX.XXX-07\r\n13453\r\nCONSTRUINDO RETRATO/CARICATURA DE NELSON SARGENTO\r\nFÁBIO MATIAS DE SOUZA\r\n092.XXX.XXX-12\r\n13471\r\nPODCAST MORINGA SECA\r\nNANCY SILVA CALIXTO\r\n036.XXX.XXX-99\r\n13472\r\nCARLOS ALBERTO SIMÕES JUNIOR\r\nCARLOS ALBERTO SIMÕES JUNIOR\r\n021.XXX.XXX-79\r\n13475\r\nSIDICLEI BATISTA SILVA\r\nSIDICLEI BATISTA SILVA\r\n047.XXX.XXX-89\r\n13479\r\nA ARTE NAVEGANDO NAS ONDAS DA INTERNET\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n032.XXX.XXX-50\r\n13484\r\nMATINÊ FOLIA E ALEGRIA EM FEVEREIRO\r\nCARLOS CRUZ DA SILVA.\r\n102.XXX.XXX-94\r\n13494\r\nREGINA LUCIA GOMES DE SÁ\r\nREGINA LUCIA GOMES DE SÁ\r\n553.XXX.XXX-91\r\n13503\r\nMEQUETRÉFA NA NUVEM\r\nCAROLINA BAPTISTA DE MORAES MARQUIORI\r\n098.XXX.XXX-41\r\n13507\r\nCLIPE RAINHA DO FOGO\r\nIOLANDA DE SOUZA AMANCIO\r\n126.XXX.XXX-70\r\n13508\r\nSEGUNDA SEM LEI\r\nANTÔNIO CASSIANO DA SILVA\r\n747.XXX.XXX-53\r\n13521\r\nLIVE DO PRETINHO - RESENHA EM CASA - VOLUME 2\r\nSIDNEY WERNECK DOS SANTOS JUNIOR\r\n106.XXX.XXX-77\r\n13531\r\nMARCELO MORAES DA SILVA JUNIOR\r\nMARCELO MORAES DA SILVA JUNIOR\r\n108.XXX.XXX-41\r\n13532\r\nACAMPAMENTO DO MINIMIM\r\nCARLOS HENRIQUE DANIEL DA COSTA RUBIM LEAO\r\n126.XXX.XXX-14\r\n13553\r\nQUEM DISSE QUE A MELHOR IDADE NÃO PODE? ARTESANATO NAS REDES\r\nIRACIARA QUINTAO VASCONCELOS\r\n985.XXX.XXX-00\r\n13566\r\nVIVIANNE SOBRAL GENEROSO\r\nVIVIANNE SOBRAL GENEROSO\r\n907.XXX.XXX-04\r\n13576\r\nCROMOCOSMOS DANÇANTE\r\nRAFAEL TURRINI BITTAR\r\n013.XXX.XXX-57\r\n13588\r\nENQUANTO EU DANÇO\r\nMÔNICA DE CASTRO FERNANDES\r\n089.XXX.XXX-54\r\n13589\r\nGUILLERMO SEBASTIAN LÓPEZ Y FERNANDEZ\r\nGUILLERMO SEBASTIAN LÓPEZ Y FERNANDEZ\r\n060.XXX.XXX-22\r\n13600\r\nMUSAS DO BRASIL\r\nKÉREN-HAPUK ALVES BATISTA DE ANDRADE\r\n156.XXX.XXX-58\r\n13609\r\nDE GUITARRISTA PARA GUITARRISTA\r\nDIEGO GOMES RODRIGUES\r\n133.XXX.XXX-90\r\n13632\r\nEU ACREDITO EM MIM\r\nPAULO RICARDO BARBOSA PEREIRA FILHO\r\n134.XXX.XXX-80\r\n13642\r\nARTE É PROFISSÃO\r\nBRUNO MARIOZZ COELHO CARDOZO\r\n124.XXX.XXX-65\r\n13646\r\nCHACKRAJAZZ IMERSÃO\r\nGLAUCUS DE OLIVEIRA GONZAGA XAVIER\r\n661.XXX.XXX-20\r\n13649\r\n“RODA DE HISTÓRIAS... O DESPERTAR DO NARRADOR”\r\nARMINDA MARIA FREIRE AMORIM\r\n280.XXX.XXX-15\r\n13656\r\nINTEGRAÇÃO MAMÃE E BEBÊ / PROJETO CULTURA E ARTE PARA TODOS\r\nDANIELLE VIANNA MENEZES PINTO ALMEIDA\r\n090.XXX.XXX-24\r\n13667\r\nARTUR COSTA LOPES\r\nARTUR COSTA LOPES\r\n119.XXX.XXX-71\r\n13675\r\nNOEL IN BLUES\r\nMICHELLE TELES DEVELLARD\r\n035.XXX.XXX-40\r\n13691\r\nO VIOLÃO NA MÚSICA UNIVERSAL\r\nRAPHAEL BATISTA DOS SANTOS\r\n109.XXX.XXX-26\r\n13710\r\nIMAGINE - UM VELHO JEITO DE BRINCAR\r\nSIDNEY PEREIRA NAVARRO\r\n104.XXX.XXX-85\r\n13715\r\nOFICINA DE CINECLUBISMO VELHO BREJO\r\nSANDRO BERNARDO GARCIA\r\n150.XXX.XXX-50\r\n13716\r\nTROVADOR AUTORAL\r\nWESLLEY DE AZEVEDO ALMEIDA\r\n099.XXX.XXX-86\r\n13726\r\nCOMO DESENHAR EM PERSPECTIVA: A ARTE DE REPRESENTAR OBJETOS TRIDIMENSIONAIS EM UMA SUPERFÍCIE BIDIMENSIONAL.\r\nROBSON DA SILVA SANTOS\r\n137.XXX.XXX-05\r\n13739\r\n10 DANÇAS PARA 1 POETA\r\nPAULA LUISA LOPES DUCAP\r\n140.XXX.XXX-13\r\n13745\r\nMEMÓRIAS DO QUARTEIRÃO DE SANTA CRUZ\r\nPOLIANA FERREIRA GOMES DOS SANTOS\r\n168.XXX.XXX-07\r\n13746\r\nOFICINA DE EXPRESSÃO CORPORAL\r\nLIANA MACABU DE SOUSA SOARES\r\n106.XXX.XXX-22\r\n13761\r\nSANTA CRUZ REVISITADA\r\nALLEXY JULIE SÁ FREIRE DO CARMO\r\n179.XXX.XXX-81\r\n13773\r\nDANÇANDO NOS 60\r\nARTHUR PACHECO DE LIMA\r\n145.XXX.XXX-70\r\n13778\r\nOS NOVOS MISERÁVEIS\r\nDOUGLAS DE JESUS\r\n172.XXX.XXX-38\r\n13781\r\nBATERIA ONLINE - APLICAÇÃO PRÁTICA DOS RUDIMENTOS.\r\nJOSÉ VITOR SILVA DE ASSIS\r\n159.XXX.XXX-62\r\n13790\r\nDANÇO, LOGO EXISTO: A DANÇA CONTEMPORÂNEA PRESENTE NAS REDES\r\nFLÁVIA DE SOUZA MACEDO\r\n117.XXX.XXX-63\r\n13809\r\nJONGANDO NA MÍDIA\r\nFLAVIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n088.XXX.XXX-63\r\n13812\r\nCASAS-FÁBRICA: FIGURANDO O COTIDIANO ALGORITMIZADO\r\nTHAÍS LOPES BASILIO\r\n118.XXX.XXX-23\r\n13819\r\nVAMOS TOCAR! GUIA PARA PERCUSSIONISTAS INICIANTES\r\nANDERSON CLAYTON DOS SANTOS\r\n096.XXX.XXX-01\r\n13825\r\nSAMBAS DE PAZ E DO AMOR NAS REDES - LIVE AO VIVO\r\nSÉRGIO HENRIQUE SOARES MARTINS\r\n065.XXX.XXX-57\r\n13830\r\nCACHECOL DE TEAR\r\nELAINE DE ALMEIDA CUNHA PEIXOTO\r\n642.XXX.XXX-34\r\n13837\r\nPIRATAS DO ALTO MACACU\r\nJOÃO LEONARDO DE ALMEIDA\r\n090.XXX.XXX-40\r\n13842\r\nDOCUMENTÁRIO MUSICAL - ROTAS\r\nBRUNA BAITELLI SOARES DE SÁ\r\n082.XXX.XXX-69\r\n13867\r\nO TAL DO GRUPO TAL\r\nEVENILDA DA PENHA SILVA\r\n584.XXX.XXX-49\r\n13875\r\nCESAR RIBEIRO SOARES\r\nCESAR RIBEIRO SOARES\r\n145.XXX.XXX-60\r\n13876\r\nLUÍS FILIPE SPLENDORE DE LIMA DA SILVA\r\nLUÍS FILIPE SPLENDORE DE LIMA DA SILVA\r\n010.XXX.XXX-79\r\n13880\r\nMINHA HISTÓRIA - JOÃO DO VALE\r\nGABRIEL VALE NAPOLEÃO\r\n164.XXX.XXX-00\r\n13888\r\nFESTIVAL MIL TALENTOS - O REENCONTRO\r\nGLAUBER ADRIANO DE JESUS DA SILVA\r\n095.XXX.XXX-79\r\n13903\r\nDILMA MELO BAIANA DO ACARAJÉ\r\nDILMA DOS SANTOS MELO\r\n293.XXX.XXX-34\r\n13913\r\nREINVENTANDO COTIDIANOS\r\nJANAINA COUTINHO TAVARES\r\n149.XXX.XXX-40\r\n13915\r\nTREMELICA EM: CADÊ AS MULHERES NA POLÍTICA ?!\r\nEVELYN BORBA DE SOUSA\r\n150.XXX.XXX-65\r\n13937\r\nDIVERSIDADE CULTURAL ATRAVÉS DA ARTE EM CROCHÊ\r\nSHIRLEY SABINO SILVA\r\n100.XXX.XXX-23\r\n13945\r\nCAMILA CARVALHO DA CRUZ\r\nCAMILA CARVALHO DA CRUZ\r\n101.XXX.XXX-01\r\n13950\r\nPAUTANDO A BAIXADA FLUMINENSE A PARTIR DO BRASIL\r\nWESLEY BRASIL DO NASCIMENTO\r\n116.XXX.XXX-30\r\n13953\r\nPANDANCIA, REFLEXÕES SOBRE O FAZER ARTÍSTICO\r\nBARBARA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n117.XXX.XXX-57\r\n13962\r\nO QUE VEM DEPOIS DO PÔR DO SOL?\r\nIAGO MIRANDA DE FREITAS\r\n149.XXX.XXX-97\r\n13966\r\nRIO DE POESIA\r\nJOHNNY WALLACE DOS SANTOS BARBOSA\r\n068.XXX.XXX-64\r\n14002\r\nA VIDA SECRETA DE CASSIANE\r\nMARCIO AUGUSTO RIBEIRO FREITAS\r\n078.XXX.XXX-65\r\n14008\r\nUM QUARTO DE MÚSICA - ESPECIAL DE NATAL\r\nPEDRO MARCOS ARAÚJO DE LIMA\r\n113.XXX.XXX-69\r\n14042\r\nGABRIEL ALMEIDA RODRIGUES MARTINS\r\nGABRIEL ALMEIDA RODRIGUES MARTINS\r\n146.XXX.XXX-37\r\n14044\r\nCONSTRUCTO, PALAVRA E SILÊNCIO\r\nALDEBARAN PEREIRA BASTOS\r\n030.XXX.XXX-27\r\n14070\r\nÁGUA E AGENDA 2030\r\nJULIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\n094.XXX.XXX-16\r\n14075\r\nLÉLIS MARIA DA SILVA\r\nLÉLIS MARIA DA SILVA\r\n054.XXX.XXX-08\r\n14111\r\nVERDAN- ESCULTURA E ARTESANATO\r\nWANDERSON FELIPE BARBOSA VERDAN\r\n144.XXX.XXX-41\r\n14118\r\nOFICINAS DE FOTOGRAFIA COM POUCOS RECURSOS PARA A PERIFERIA\r\nPAULA ROBERTA CARMO CORREIA\r\n139.XXX.XXX-74\r\n14130\r\nMODERNISMO CARIOCA\r\nHERIKSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n119.XXX.XXX-30\r\n14131\r\nOFICINA DE CRIAÇÃO DE MOLDES ONLINE\r\nEUGENIO MAX DE SOUZA SOUSA\r\n020.XXX.XXX-94\r\n14133\r\nFREVOS\r\nSIMONE DA SILVA PEREIRA\r\n053.XXX.XXX-59\r\n14135\r\nISA LEAL: ENCANTAMENTOS E RUPTURAS\r\nISABELLA AFONSO LEAL\r\n178.XXX.XXX-00\r\n14144\r\nESCULTURAS DOS EUS\r\nMAURICIO PEREIRA DA SILVA\r\n191.XXX.XXX-29\r\n14146\r\nPROCESSOS DE CRIAÇÃO DE HISTÓRIAS\r\nFLÁVIA MAIA\r\n108.XXX.XXX-56\r\n14184\r\nGLÁUCIA APARECIDA DURÕES\r\nGLÁUCIA APARECIDA DURÕES\r\n078.XXX.XXX-70\r\n14205\r\nPROCESSO CRIATIVO DE FIGURINO TEATRAL\r\nVANESSA TRINDADE CORDEIRO\r\n125.XXX.XXX-62\r\n14206\r\nCANTOS DA NATUREZA\r\nGABRIEL ALBERTO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n101.XXX.XXX-26\r\n14208\r\nMICHELLE HENRIQUES RAMOS\r\nMICHELLE HENRIQUES RAMOS\r\n099.XXX.XXX-71\r\n14239\r\nLITERATURA E DEPRESSÃO: O PODER DA ARTE LITERÁRIA\r\nLUDMILA DA SILVA OLIVEIRA JEOVANI\r\n119.XXX.XXX-80\r\n14240\r\nREPRESENTATIVIDADE NO TEATRO MUSICAL\r\nLETÍCIA SOARES DELGADO DOS SANTOS\r\n095.XXX.XXX-80\r\n14241\r\nO QUARTO\r\nCAMILA DA MATA ABDALAH\r\n161.XXX.XXX-85\r\n14248\r\nSARAU POETISA BXD\r\nDÉBORAH DE SOUZA COSTA SEABRA\r\n135.XXX.XXX-32\r\n14249\r\nLIVE CONFRATERNIZAÇÃO DOS DJ´S\r\nROGÉRIO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n085.XXX.XXX-96\r\n14255\r\nCORPO LIVRE E CONSCIENTE - DESPERTANDO A CONSCIÊNCIA CORPORAL E A SUA DANÇA PESSOAL.\r\nNAIARA ALVES MARQUES DE ANDRADE\r\n996.XXX.XXX-34\r\n14265\r\nEXPOSIÇÃO SER E FAZER CULTURA\r\nLAURITA COUTINHO JUNQUEIRA\r\n790.XXX.XXX-53\r\n14268\r\nSHOW FLOR DE LIV\r\nLÍVIA MARIA IZAR ABREU FERNANDES ALVARENGA\r\n005.XXX.XXX-16\r\n14270\r\nO SAMBA CARIOCA DO INICIO DO SÉCULO XX AOS DIAS DE HOJE\r\nADRIANO DE MARTINI\r\n829.XXX.XXX-87\r\n14272\r\nSOMOS RETALHOS (MONÓLOGOS)\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA CHAVES\r\n523.XXX.XXX-59\r\n14281\r\nOFICINAS DE DANÇAS URBANAS\r\nLUCIANA XAVIER MONTEIRO\r\n105.XXX.XXX-33\r\n14291\r\nBORDADO LIVRE INTERATIVO\r\nTHAÍS DE ANDRADE BULA\r\n173.XXX.XXX-95\r\n14294\r\nCRIANDO ARTE\r\nAPARECIDA NASCIMENTO FIGUEIREDO\r\n315.XXX.XXX-00\r\n14296\r\nITAN DAS ÁGUAS\r\nTAUANA DOS SANTOS FARIA\r\n120.XXX.XXX-16\r\n14300\r\nMONTAGEM DE VESTUÁRIO 2\r\nMARIO LUIZ DA SILVA\r\n593.XXX.XXX-00\r\n14303\r\nVIVÊNCIA EM DANÇAS POPULARES\r\nNATALIA SANT ANNA DA SILVA\r\n115.XXX.XXX-70\r\n14315\r\nORÇAMENTO DA CULTURA DA BAIXADA FLUMINENSE: FOMENTO, PRODUÇÃO, DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DA CULTURA NA BF\r\nJOSÉ EDUARDO DE SOUZA PRATES\r\n030.XXX.XXX-99\r\n14316\r\nLETICIA ROSA FERREIRA\r\nLETÍCIA ROSA FERREIRA\r\n152.XXX.XXX-59\r\n14339\r\nMINHA PAIXÃO POR ITAIPUAÇU\r\nEVERALDO ROCHA DOS SANTOS\r\n629.XXX.XXX-87\r\n14389\r\nILUSTRANDO MEMÓRIAS DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nUELLINGTON BATISTA SOARES\r\n087.XXX.XXX-42\r\n14393\r\nA HISTÓRIA DO BAILE FUNK NO EMOÇÕES DA ROCINHA\r\nREGINALDO HERMINIO DA SILVA\r\n919.XXX.XXX-53\r\n14398\r\nDOCUMENTÁRIO SOBRE ECOMUSEUS DE COMUNIDADES URBANAS CARIOCAS\r\nJOSÉ RAMÓN DÍAZ BENÍTEZ\r\n235.XXX.XXX-10\r\n\r\n14408\r\nCOLA NA PRETA - CAROL CARDOSO ALÉM DO SAMBA\r\nCAROLINA CARDOSO CERQUEIRA\r\n111.XXX.XXX-90\r\n14420\r\nDESENHANDO\r\nROMULO RICHARDSON ROSA FERREIRA\r\n153.XXX.XXX-61\r\n14435\r\nSOMOS O SOMATÓRIO DE NOSSAS EXPERIÊNCIAS CLIMÁTICAS\r\nJONAS ARRABAL ARAGUTTI\r\n108.XXX.XXX-09\r\n14441\r\nMUIÉ OFFICE\r\nLAÍS DE PAULA PEREIRA\r\n058.XXX.XXX-40\r\n14462\r\nMAQUIAGEM PARA HDTV - OFICINA ONLINE\r\nALICE FONSECA NETA\r\n008.XXX.XXX-96\r\n14463\r\nARTE PERUANA PRÉ-COLOMBIANA: OBJETOS ANTIGOS DAS CIVILIZAÇÕES ANDINAS\r\nANA LUIZA DA SILVA VIEIRA NOVO\r\n150.XXX.XXX-66\r\n14472\r\nCRISTIANO GONÇALVES DE ALMEIDA\r\nCRISTIANO GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n024.XXX.XXX-71\r\n14473\r\nPROGRAMA CULTURA EM AÇÃO\r\nLIGIA HELENA PINHEIRO CARVALHO\r\n091.XXX.XXX-63\r\n14480\r\nTEATROS DA MEMÓRIA: DO DOCUMENTÁRIO À AUTOFICÇÃO\r\nRAÍZA CARDODO DOS SANTOS\r\n086.XXX.XXX-32\r\n14486\r\nDE NETO A NETO NA CAPOEIRA CAMPISTA\r\nLEONARDO DA SILVA LEITÃO\r\n078.XXX.XXX-22\r\n14487\r\nESPELHO DA ALMA - RELÍQUIAS DE MACHADO DE ASSIS\r\nALEXANDRE MOFATI LANHAS\r\n006.XXX.XXX-55\r\n14499\r\nJOELSON GUSSON\r\nJOELSON GUSSON\r\n945.XXX.XXX-68\r\n14522\r\nGRAMATURA - PANORAMA DA PRODUÇÃO DE ARTE IMPRESSA\r\nMARRYTSA MENDONÇA VIEIRA DE MELO\r\n122.XXX.XXX-47\r\n14547\r\nAPENAS UM RAPAZ LATINO AMERICANO\r\nROBERTO CARLOS LOPES ROCHA\r\n859.XXX.XXX-87\r\n14548\r\nBRINQUELENDO COM A CULTURA\r\nFLAVIA DE FIGUEIREDO PEREIRA\r\n013.XXX.XXX-19\r\n14551\r\nNA ROTA DO NAVIO NEGREIRO\r\nCELSO DA CONCEIÇÃO LÍRIO\r\n472.XXX.XXX-20\r\n14558\r\nPROJETO HOMENAGEM AOS GRANDES CANTORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS\r\nMARCIO RODRIGUES DIAS\r\n015.XXX.XXX-08\r\n14587\r\nPEQUENAS GRANDES ESTÓRIAS: ESQUETES DO DIA A DIA\r\nCAIO CESAR CARNEIRO DA LUZ\r\n147.XXX.XXX-62\r\n14606\r\nBAIXADA TEM ESCRITA\r\nSAMUEL EVANGELISTA AZEVEDO LEITÃO\r\n072.XXX.XXX-48\r\n14651\r\n\"LADO B\"- LIVE SHOW\r\nROBSON CANDIDO DE CARVALHO\r\n099.XXX.XXX-85\r\n14652\r\nO RIO E O FUNK CARIOCA\r\nWELLINGTON MARQUES DOS SANTOS\r\n026.XXX.XXX-73\r\n14664\r\nJOGOS VISUAIS - ATELIÊ ONLINE\r\nSANDRA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA\r\n003.XXX.XXX-62\r\n14682\r\nBATERIA CARIOCA\r\nJOAQUIM JOSÉ SOUZA SANTOS RODRIGUES PEREIRA\r\n932.XXX.XXX-59\r\n14685\r\nMINHA CASA, MINHA ENCRUZILHADA\r\nPAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n323.XXX.XXX-33\r\n14689\r\nBRINQUEDOS EM FUGA\r\nANA PAULA SOARES DOS REIS\r\n056.XXX.XXX-79\r\n14691\r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO\r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO\r\n538.XXX.XXX-53\r\n14693\r\nOFICINA PAPELANDO\r\nANNA PAULA DURÃO FERNANDES D' OLIVEIRA\r\n000.XXX.XXX-44\r\n14694\r\nSÃO JOÃO MARCOS, PATRIMÔNIO SUBJUGADO\r\nPEDRO VALLE SOUZA\r\n111.XXX.XXX-02\r\n14706\r\nDEBORAH LEVY TRIO LIVE\r\nDEBORAH WEITERSCHAN LEVY\r\n023.XXX.XXX-65\r\n14707\r\nPASSEIO SONORO PELA MÚSICA BRASILEIRA\r\nRODRIGO PONTES THULLER\r\n129.XXX.XXX-07\r\n14753\r\nPAPO DE FUTURO\r\nJORGE WALLACE BARBOSA LOURENÇO\r\n126.XXX.XXX-75\r\n14768\r\nDANÇA DO JONGO DE BARRINHA\r\nLIDIA MARIA DIAS TEIXEIRA\r\n918.XXX.XXX-53\r\n14770\r\nMÚSICA PÓS-PANDEMIA\r\nANA PAULA CHAGAS ANTUNES\r\n102.XXX.XXX-96\r\n14780\r\nFIOS E FORMAS\r\nCAMILA LOREN DOS SANTOS GALVÃO\r\n105.XXX.XXX-05\r\n14789\r\nMOVIMENTOS COTIDIANOS\r\nJESSICA DE ARAUJO MENDES LESSA\r\n114.XXX.XXX-76\r\n14792\r\nMINHAS RAÍZES\r\nGABRIEL SERRADO FERREIRA\r\n095.XXX.XXX-70\r\n14822\r\nAPRENDENDO MALABARES COM THAMAS MORELLI\r\nTHAMÁS LUIS MORELLI CAMPOS SERRA\r\n154.XXX.XXX-65\r\n14826\r\nVEJO ARTE EM TODO LUGAR: OFICINA DE ESTÍMULO CRIATIVO COM PAMELLA MAGNO\r\nPAMELLA MAGNO BRAGA DA CONCEIÇÃO\r\n135.XXX.XXX-02\r\n14835\r\nGIGANTES DE PEDRA\r\nRAQUEL PINTO LINHARES\r\n105.XXX.XXX-70\r\n14836\r\nBANDA WINCHESTER\r\nIVERSON DE SOUZA RIBEIRO\r\n129.XXX.XXX-10\r\n14864\r\nLITERATURA SUBURBANA - APRENDENDO COM QUEM FAZ.\r\nVITOR UCHOA PINTO SCARAMELLA\r\n118.XXX.XXX-73\r\n14875\r\nAQUELE QUE JAMAIS VIVENCIOU UMA DERROTA: PRODUÇÃO FONOGRÁFICA, MAKING OF E MINI DOCUMENTÁRIO\r\nDIOGO OLIVEIRA DE LIMA\r\n119.XXX.XXX-57\r\n14878\r\nMOBILIDADE HUMANA EM FOTO: CULTURA E COTIDIANO.\r\nSIDNEY CARDOSO SANTOS FILHO\r\n052.XXX.XXX-39\r\n14901\r\nOS ATALHOS DE CLAUDIO MACAU\r\nFÁBIO DE CARVALHO KLEINE\r\n437.XXX.XXX-04\r\n14919\r\nDA IMAGEM À INSPIRAÇÃO - COMO CRIAR CENAS PARA TEATRO-WEB A PARTIR DAS ARTES VISUAIS\r\nALINE CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n632.XXX.XXX-91\r\n14921\r\nPRIMEIRO CIRCUITO DE VISITAÇÃO HISTÓRICA DE RESENDE\r\nMARCOS IRAN BEZERRA PEREIRA JUNIOR\r\n101.XXX.XXX-46\r\n14924\r\nPROJETO DE PINTURA EM TELA GIGANTE\r\nROLANDO ISAAC JEREZ DIAZ\r\n060.XXX.XXX-58\r\n14947\r\nDANÇA E IGUALDADE RACIAL\r\nADRIANA MORAES DE OLIVEIRA\r\n044.XXX.XXX-78\r\n14949\r\nANTES DA AVENIDA\r\nLUCIANA NOBRE DE OLIVEIRA BADARÓ\r\n019.XXX.XXX-07\r\n14955\r\nCURSO DE MARKETING CULTURAL\r\nRENATA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n118.XXX.XXX-64\r\n14960\r\nA ORIGEM E A HISTÓRIA DO CARNAVAL DE NOVA FRIBURGO\r\nELTON RIBEIRO JUNIOR\r\n087.XXX.XXX-73\r\n14966\r\nARTE & VIDA\r\nCLÁUDIO PEREIRA MOREIRA\r\n320.XXX.XXX-87\r\n14984\r\nRAPHAEL FIGUEIREDO\r\nRAPHAEL FIGUEIREDO LOURENÇO\r\n106.XXX.XXX-50\r\n14996\r\nDAYANA OLIVEIRA - CANTO PARA DEUS!\r\nDAYANA DE OLIVEIRA FERREIRA SOARES\r\n127.XXX.XXX-67\r\n15000\r\nOFICINA DE MAQUIAGEM ARTÍSTICA TEATRAL\r\nCARLA ROSANE SILVA DO NASCIMENTO\r\n877.XXX.XXX-53\r\n15025\r\nBRANTEZ\r\nDOUGLAS PIRES BRANTES\r\n115.XXX.XXX-64\r\n15026\r\n2200, A MENSAGEM\r\nGUILHERME DA SILVA REIS\r\n168.XXX.XXX-26\r\n15035\r\nLÉGUAS E LÉGUAS DE LÍNGUA - UMA VIAGEM PELA LUSOFONIA\r\nCARLOS EDUARDO PINTO RAMOS JUNIOR\r\n069.XXX.XXX-94\r\n15036\r\nNATUREZA EM CANTO\r\nMAURICIO ROSA DE OLIVEIRA\r\n036.XXX.XXX-00\r\n15042\r\nNOSSO CARDÁPIO HOJE É...\r\nEVALDELINA MARCIANA JULHO BARBOSA\r\n715.XXX.XXX-20\r\n15044\r\nO CIRCO MÁGICO DE AZEITONA E CIA\r\nANTONIO CESAR CARVALHO GONÇALVES\r\n958.XXX.XXX-87\r\n15051\r\nA GUARDIÃ DA NATUREZA\r\nJOSANE GARCIA DE SOUZA\r\n124.XXX.XXX-06\r\n15052\r\nCÉRBERUS (VIDEOPOEMA)\r\nRALPH DUCCINI\r\n141.XXX.XXX-01\r\n15067\r\nRECONTANDO UM CONTO - REPRESENTATIVIDADE NA LITERATURA NEGRA\r\nGRACIANA VALLADARES DE SOUZA\r\n122.XXX.XXX-50\r\n15070\r\nBORA ESCREVER - CURSO ONLINE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS\r\nLUCIANA ROCHA BEZERRA\r\n091.XXX.XXX-63\r\n15076\r\nRUTH FREIHOF\r\nRUTH FREIHOF\r\n436.XXX.XXX-53\r\n15090\r\nNÍSIA FLORESTA\r\nPATRÍCIA DE SÁ OLIVEIRA FRANCO\r\n041.XXX.XXX-30\r\n15094\r\nPALHAÇA PAÇOQUITA EM FLORESCENDO O RISO\r\nESTER DE MARINS COUTINHO OLIVEIRA\r\n019.XXX.XXX-89\r\n15097\r\nBONECAS E NARRATIVAS\r\nELISETE DA ROCHA MINERVINO SILVA\r\n020.XXX.XXX-02\r\n15101\r\nMULHERES DE SHAKESPEARE\r\nMONIQUE DE PAULA HOUAT\r\n773.XXX.XXX-15\r\n15107\r\nDESENHANDO LETRAS\r\nANA CAROLINA PERALVA BASTOS\r\n137.XXX.XXX-94\r\n15135\r\nCURTA GRAFFITI X PANDEMIA\r\nRICARDO MACEDO RILO\r\n109.XXX.XXX-56\r\n15141\r\nHISTÓRIAS QUE MEU AVÔ CONTAVA\r\nVINÍCIUS DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n046.XXX.XXX-98\r\n15147\r\nILUSTRANDO NAS REDES\r\nTHASSIEL MENEZES DE MELO\r\n160.XXX.XXX-23\r\n15152\r\nSARAU CULTURAL DE TERRAS REALENGAS - 2ª EDIÇÃO\r\nLUCIANO BERNARDO DE ANDRADE\r\n010.XXX.XXX-11\r\n15163\r\nRÍTMOS REGIONAIS BRASILEIROS - DO SACRO AO PROFANO\r\nBERNARDO SILVA MATTOS\r\n102.XXX.XXX-71\r\n15167\r\nNOSSOS ARTISTAS, O QUE NÃO É MOSTRADO.\r\nBRUNO SOUZA OLIVEIRA PERES\r\n161.XXX.XXX-48\r\n15169\r\nSUSTENTABILIDADE ATRAVÉS DA CAPOEIRA\r\nCARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n021.XXX.XXX-83\r\n15175\r\nOFICINA ONLINE DE CRIAÇÃO A PARTIR DO CORPO - \"DESENHANDO NO ESPAÇO\"\r\nDAVID DA CUNHA\r\n110.XXX.XXX-89\r\n15190\r\nARTCORRE\r\nVINICIUS CESAR DE OLIVEIRA\r\n124.XXX.XXX-95\r\n15197\r\nCAMINHO DO POETA, CIRCUITO DE POESIA EM PLATAFORMA DIGITAL\r\nCLARA MONÇÃO RAMOS\r\n105.XXX.XXX-23\r\n15202\r\nPESSOA(S)\r\nORLENI CUNHA TORRES\r\n107.XXX.XXX-66\r\n15205\r\nO BAIXO ELÉTRICO: SEU PAPEL NA MÚSICA E NA SOCIEDADE\r\nANDRÉ JULIANO ISMERIM\r\n141.XXX.XXX-92\r\n15206\r\nAPAIXONADOS POR CAPOEIRA PROFESSOR RICARDO TARTARUGA E AMIGOS\r\nRICARDO REIS LOPES\r\n058.XXX.XXX-65\r\n15216\r\nJANELAS DIGITAIS\r\nEBER INÁCIO FERREIRA\r\n000.XXX.XXX-84\r\n15219\r\nSÃO SÓ CINCO MINUTINHOS (VÍDEO-DICIONÁRIO DOS ARTISTAS DE TEATRO)\r\nTHIAGO DA SILVA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n127.XXX.XXX-80\r\n15229\r\nO BAILADO DE CATIRINA\r\nROSANI VIEIRA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n000.XXX.XXX-02\r\n15231\r\nMUSEU DE CRIA\r\nGERSON CASSEMIRO CORREA\r\n162.XXX.XXX-41\r\n15241\r\nRODRIGO VARANDA - VOZ AMIGA\r\nRODRIGO CHAGAS DOS SANTOS\r\n097.XXX.XXX-43\r\n15254\r\nCINECLUBISMOS\r\nLUANA APARECIDA QUEIROZ DE LIMA\r\n186.XXX.XXX-76\r\n15262\r\nOFICINA DE CRIAÇÃO DE PERSONAGENS MÓDULO II\r\nRICARDO LUDOVICO DA SILVA VIANNA\r\n075.XXX.XXX-36\r\n15272\r\nESTAMPARIA ARTESANAL: DA INSPIRAÇÃO À PRODUÇÃO\r\nCARLA AZEVEDO DA COSTA BARBOSA\r\n119.XXX.XXX-60\r\n15274\r\nHOMOBONO AO VIVO DE CASA\r\nMARCO ANTONIO MOURÃO EMILIANO DE SOUSA\r\n029.XXX.XXX-08\r\n15275\r\nLILIAN MIRANDA\r\nLILIAN MIRANDA\r\n035.XXX.XXX-71\r\n15285\r\nDESIGN REGENERATIVO APLICADO: UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS DESCARTADOS PARA PRODUÇÃO ARTÍSTICA CRIATIVA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\nIGOR SANTOS AFFONSO\r\n155.XXX.XXX-61\r\n15298\r\nESPETÁCULO TEATRAL SORRISO E RISADA E O MISTÉRIO DA MENINA MUDA\r\nPOLIANA BATISTA DA SILVA\r\n104.XXX.XXX-78\r\n15315\r\nPROJETO: LEMBRA II\r\nLEONARDO DA CUNHA PASSOS\r\n028.XXX.XXX-48\r\n15321\r\nAPONTA QUE EU TE CONTO - CONTOS ESCOLHIDOS A DEDO\r\nDÉBORA PEREIRA RODRIGUES\r\n016.XXX.XXX-40\r\n15353\r\nO QUE OS OLHOS VEEM\r\nGABRIEL MEDEIROS DA SILVA\r\n179.XXX.XXX-69\r\n15378\r\nA MAGIA DO LIXO - ACHADOS PELO CAMINHO SE TRANSFORMAM EM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\nJOYCE DE ALBUQUERQUE SANTOS RÊGO\r\n155.XXX.XXX-35\r\n15379\r\nO SILENCIO QUE RODEIA SEM PEDIR LICENÇA (CONTADO COM EXPRESSÕES E PINTURA CORPORAL)\r\nGUALTER CANDIDO DA SILVA JUNIOR\r\n086.XXX.XXX-75\r\n15382\r\nOCUPA NEGRA- OCUPANDO PARA OCUPAR\r\nCARLA GONCALVES FELIZARDO\r\n073.XXX.XXX-06\r\n15383\r\nAFETO\r\nDÉBORA CRISTINA DA CRUZ SIMÕES\r\n107.XXX.XXX-12\r\n15416\r\nCYPHER FLOW 021\r\nRAPHAEL SOARES DE LIMA\r\n148.XXX.XXX-46\r\n15421\r\nUM DEDO DE PROSA - CULTURA RIO DE JANEIRO\r\nJOELMA PAULA SANTOS DA SILVA\r\n029.XXX.XXX-06\r\n15423\r\nOFICINA DE STOP MOTION COM RECORTES\r\nLUMA OHANNA RODRIGUES DE AMORIM\r\n143.XXX.XXX-74\r\n15426\r\nA LENDA DA SOLA\r\nLUIZ DE SOUZA PEREIRA\r\n123.XXX.XXX-81\r\n15434\r\nSARAU DO BRUNO BLACK\r\nBRUNO SANTOS DA SILVA\r\n086.XXX.XXX-78\r\n15438\r\nCAÇADOR DE SONHOS .\r\nRODRIGO FERNANDO APARECIDO\r\n369.XXX.XXX-96\r\n15452\r\nVISÃO DAS RUAS: UM OLHAR NOS MOVIMENTOS POLÍTICOS DO RIO NO PÓS 2016\r\nVINÍCIUS DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n108.XXX.XXX-77\r\n15453\r\nFRAGMENTOS POÉTICOS DE UM REENCONTRO\r\nNELSON YABETA GUIMARÃES DOMINGUES\r\n099.XXX.XXX-07\r\n15467\r\nLIVE - DOCUMENTÁRIO SOS SUIPA\r\nSONIA REGINA BARBOSA\r\n968.XXX.XXX-49\r\n15468\r\nSAMBA MULHER\r\nTHIAGO FRANCO DOS SANTOS\r\n122.XXX.XXX-70\r\n15475\r\n\"ESTRELAS COM CONTEÚDO - ARTE\"\r\nWILSON DA SILVA RAMALHO\r\n033.XXX.XXX-70\r\n15477\r\nCARTAS DA COLÔNIA\r\nANA MARIA BONJOUR DE PAULA COUTINHO\r\n092.XXX.XXX-06\r\n15483\r\nCARLOS FELIPE ARAÚJO ÁBIDO DE ASSIS\r\nCARLOS FELIPE ARAÚJO ÁBIDO DE ASSIS\r\n101.XXX.XXX-24\r\n15493\r\nVIOLÕES ITINERANTES CONVIDA\r\nFELIPE PACHECO DOS SANTOS\r\n132.XXX.XXX-28\r\n15494\r\nANDANÇA GESTOS, POESIA E PAISAGEM\r\nTHIAGO PIQUET DA CUNHA\r\n118.XXX.XXX-60\r\n15524\r\n(IN)VENTOS DE CRIANÇAR- EXPERIMENTAÇÕES TEATRAIS NAS ESCOLAS\r\nLUISA ALVES REGIS\r\n135.XXX.XXX-90\r\n15525\r\nMEU QUINTAL\r\nSIMONE CERQUEIRA CARDOSO\r\n079.XXX.XXX-62\r\n15531\r\nGRANDES MULHERES\r\nJESSICA ALVES SOARES SANTOS\r\n163.XXX.XXX-81\r\n\r\n15537\r\nFUXICANDO\r\nCILEIDE DANTAS RODRIGUES\r\n170.XXX.XXX-17\r\n15538\r\nA MÚSICA AUTORAL E SEUS PROCESSOS\r\nJANSEN DA SILVA QUEIROZ\r\n029.XXX.XXX-08\r\n15545\r\nESCRITA PARA DESAGUAR\r\nHERIKA MARQUES BARCELOS LIMA\r\n176.XXX.XXX-70\r\n15560\r\nMODELANDO O BA(I)RRO\r\nBIANCA DA SILVA MARANHÃO\r\n011.XXX.XXX-50\r\n15598\r\nSAUDOSA ATLÂNTIDA - UMA ODE ÀS CHANCHADAS\r\nNAICE RODRIGO QUEIROZ SANTA RITA\r\n135.XXX.XXX-95\r\n15601\r\nEIDER ZEN E VOCÊ\r\nEIDER CHRISOSTOMO DE MENDONÇA\r\n142.XXX.XXX-25\r\n15604\r\nENCANTAMENTOS\r\nBRUNO HENRIQUES TORRES\r\n124.XXX.XXX-82\r\n15608\r\nGIULLIANA CUNHA\r\nGIULLIANA CUNHA\r\n109.XXX.XXX-60\r\n15641\r\nCONTATOS IMEDIATOS\r\nPHILIP MOREIRA SANCHEZ\r\n100.XXX.XXX-09\r\n15663\r\nDEIXA A GIRA GIRAR\r\nCAROLINA MEIRELLES PALMA GUERRA\r\n142.XXX.XXX-26\r\n15666\r\nRESGATE COREOGRÁFICO\r\nCAROLINA CONY DARIANO DA ROSA\r\n987.XXX.XXX-68\r\n15683\r\nPETRÓPOLIS: NOSSAS FESTAS, NOSSA HISTÓRIA\r\nVANIA NICOLAU DE OLIVEIRA\r\n976.XXX.XXX-53\r\n15690\r\nACERVOS PERIFÉRICOS - REVISITANDO AS FOTOGRAFIAS DE LEONARDO LOPES DOS SANTOS.\r\nLEONARDO LOPES DOS SANTOS\r\n139.XXX.XXX-03\r\n15691\r\nCINECLUBE DO 10ª - DIÁLOGOS ENTRE CINEMA E EDUCAÇÃO SOCIAL\r\nLEANDRO BAPTISTA DE ALMEIDA\r\n082.XXX.XXX-75\r\n15707\r\nLIVE SHOW - SUNTIZIL:\r\nPAULO HENRIQUE GOMES DE SOUZA\r\n154.XXX.XXX-58\r\n15708\r\nSHOW OSVALDO CELEDON E BANDA\r\nOSVALDO LUIS REYES CELEDON\r\n000.XXX.XXX-51\r\n15725\r\nPAPO DE ARTISTA - PROGRAMA CIDADE EM FOCO\r\nTATILA COSTA NASCIMENTO\r\n121.XXX.XXX-04\r\n15728\r\nENSAIO POÉTICO ONLINE PARAÍBA DO SUL 2022\r\nMARIANA GUIMARÃES PEREIRA\r\n144.XXX.XXX-44\r\n15734\r\nCOPACABANA INTEIRA SOB O MAR\r\nALEXANDRE MARZULLO KNAUER FACCIN\r\n116.XXX.XXX-61\r\n15736\r\nPR(F)AÇA VOCÊ MESMO - TERRITÓRIO LIBERDADE\r\nMARIANA LYDIA BERTOCHE\r\n144.XXX.XXX-32\r\n15754\r\nJADIEL GUERRA DE MOURA\r\nJADIEL GUERRA DE MOURA\r\n101.XXX.XXX-04\r\n15758\r\nPSICOLOGIA DAS CORES\r\nMICHEL DE CASTRO CORDEIRO\r\n089.XXX.XXX-27\r\n15763\r\nA BATERIA E O SAMBA POPULAR BRASILEIRO\r\nFLÁVIO DOS SANTOS SILVA\r\n011.XXX.XXX-23\r\n15788\r\nPOESIA DA TERRA\r\nVINÍCIUS HENRIQUE BRANDÃO\r\n120.XXX.XXX-10\r\n15812\r\nENTRE BECOS E VIELAS\r\nEMILLY GUIMARÃES TOLEDO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n175.XXX.XXX-65\r\n15829\r\nJULYA AVILA\r\nJULYA AVILA VILARINHO\r\n110.XXX.XXX-46\r\n15833\r\nDOCUMENTÁRIO - ATÉ O TALO!\r\nMICHAEL FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n122.XXX.XXX-26\r\n15840\r\nFALANDO TAMBOR - UMA LIVE PERCUSSIVA\r\nLEON DE OLIVEIRA MIGUEL\r\n159.XXX.XXX-33\r\n15848\r\nBASTIDORES! A HISTÓRIA DE UMA EQUIPE POR TRÁS DE UM GRUPO\r\nKARLA ABRANCHES CORDEIRO\r\n954.XXX.XXX-04\r\n15850\r\nEM CASA COM AFONSO E MUITO XODÓS\r\nLEONARDO CARNEVALE IGNACIO DA SILVA\r\n023.XXX.XXX-41\r\n15853\r\nBOAL NAS REDES\r\nOHANA NATUREZA JUNQUEIRA PEREIRA\r\n127.XXX.XXX-20\r\n15859\r\nÁGUAS DE COMPOSITOR\r\nJOÃO CARLOS PRISTA\r\n337.XXX.XXX-15\r\n15864\r\nHISTÓRIAS DA CAPOEIRA NO RIO DE JANEIRO 2\r\nPAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA\r\n817.XXX.XXX-68\r\n15876\r\nFOLIA DE REIS - UM RECORTE DA CULTURA POPULAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRENAN DE OLIVEIRA FONTES\r\n132.XXX.XXX-06\r\n15877\r\nINCRÍVEL ENCONTRO - MOSTRA DE ARTE CIRCENSE NA SERRA MACAENSE\r\nTÁCIO ALVES FERREIRA\r\n110.XXX.XXX-01\r\n15884\r\nMAPA FETAERJ 45 ANOS\r\nEDUARDA INEZ DE MARCOS\r\n139.XXX.XXX-12\r\n15905\r\nAMPARO\r\nSUELLEN MASCAREM DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n157.XXX.XXX-75\r\n15911\r\nUM SOLO PARA BILLIE\r\nSIMONE SILVIA MAZER SACRAMENTO\r\n708.XXX.XXX-04\r\n15915\r\nNOVOS ITINERANTES\r\nSTANLEY MARVIN ANDRADE FERREIRA\r\n160.XXX.XXX-54\r\n15991\r\nSAMBA E MPB COM GLORIA SALIM\r\nGLORIA SALIM SANCHES CAMARGO\r\n131.XXX.XXX-28\r\n15997\r\nUMA NÃO-EXPOSIÇÃO\r\nROBSON DE MELO ESCAFURA\r\n166.XXX.XXX-25\r\n15999\r\nOFICINA INFANTIL DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA DE MACRAMÊ - ARTE COM NÓS.\r\nELIZABETH RIBEIRO SOUZA\r\n092.XXX.XXX-73\r\n16000\r\nPROJETO CULTURAL A PRESSÃO DO FORRÓ- O RITMO QUE BALANÇA\r\nEDISON BELISARIO DA SILVA\r\n116.XXX.XXX-80\r\n16009\r\nPRETA DE ÉBANO\r\nJULIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n018.XXX.XXX-18\r\n16013\r\nHISTÓRIA MUSICADA DO CARNAVAL CARIOCA\r\nMARIANO DE ARAUJO FILHO\r\n024.XXX.XXX-59\r\n16015\r\nPÉ DE CIRCO\r\nJÚLIA LIMA DA SILVA\r\n060.XXX.XXX-00\r\n16051\r\nNA TRILHA DA CAPOEIRA DO RIO DE JANEIRO - CAMINHOS DE UM MESTRE DA ARTE\r\nRICARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n018.XXX.XXX-22\r\n16052\r\nPONTO A PONTO\r\nSUELI DA GLORIA AMORIM\r\n589.XXX.XXX-68\r\n16053\r\nTRUPE FAMÍLIA CLOU APRESENTA: PODCAST - NAS ONDAS DA WEB\r\nDALMO LATINI ESCAMILHA\r\n029.XXX.XXX-29\r\n16071\r\nA CRIANÇA E O TEATRO NA ESCOLA - OFICINA PRÁTICA DE TEATRO PARA FUTUROS EDUCADORES\r\nLAÉRCIO MOTTA LIMA\r\n132.XXX.XXX-82\r\n16074\r\nENCANTAMENTO (VIOLÃO SOLO)\r\nRUBISNEY RONALDO FERNANDES\r\n077.XXX.XXX-00\r\n16081\r\nCONTOS, POESIAS E TEXTOS PARA OUVIR\r\nJANAINA EDUARDA DO PRADO TULIO\r\n067.XXX.XXX-56\r\n16089\r\nNOS BASTIDORES DO TEATRO\r\nVANIZE CLAUSSEN CORRADINI\r\n771.XXX.XXX-91\r\n16104\r\nPROJETO CULTURAL TREVO STORE\r\nMAURÍCIO FERREIRA AUGUSTO\r\n137.XXX.XXX-01\r\n16106\r\nOS TRÊS RS DA NATUREZA RECICLAR, REUTILIZAR E REAPROVEITAR - BONECOS E BRINQUEDOS\r\nMARCIO JORGE PRENDA DOS SANTOS\r\n000.XXX.XXX-02\r\n16108\r\nNATHALIA DIAS GOMES\r\nNATHALIA DIAS GOMES\r\n107.XXX.XXX-29\r\n16122\r\nNAUFRÁGIO DO NAVIO HERMES\r\nPHIDIAS BARBOSA FILHO\r\n270.XXX.XXX-15\r\n16134\r\nCAPOEIRA É PRA HOMEM, MENINA, MULHER E QUEM MAIS QUISER\r\nLUCAS HENRIQUE FERREIRA\r\n118.XXX.XXX-36\r\n16135\r\nCINE SANTA: UM HERÓI DA RESISTÊNCIA\r\nJOÃO RICARDO OLIVEIRA MOREIRA\r\n081.XXX.XXX-92\r\n16140\r\nMEU VELHO COMPANHEIRO\r\nADRIANA MAIA GONÇALVES NUCCI\r\n888.XXX.XXX-15\r\n16141\r\nANIMAÇÃO PARA JOGOS.\r\nTHIAGO RIBEIRO DA SILVA\r\n148.XXX.XXX-27\r\n16166\r\nDUPLA JORNADA, BREAKING PARA ALÉM DA DANÇA\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS BARRETO\r\n115.XXX.XXX-37\r\n16182\r\nARMANDA CASCA AO VIVO\r\nARMANDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n080.XXX.XXX-64\r\n16213\r\nLUZ, CÂMERA, CARÃO!\r\nADRIANA NUNES\r\n027.XXX.XXX-56\r\n16220\r\nEDUARDO VALIANTE DA ROCHA\r\nEDUARDO VALIANTE DA ROCHA\r\n116.XXX.XXX-31\r\n16223\r\nVOZES FEMININAS DO CARNAVAL CARIOCA: O OLHAR DAS NOSSAS INTÉRPRETES\r\nCARLOS MOISÉS GOMES SANTIAGO\r\n875.XXX.XXX-00\r\n16227\r\nOBINRIN MIMO - MULHERES SAGRADAS\r\nANA PAULA VIANA CATÃO\r\n120.XXX.XXX-32\r\n16289\r\nLEONARDO SOARES DE FREITAS\r\nLEONARDO SOARES DE FREITAS\r\n113.XXX.XXX-08\r\n16298\r\nMETAMORFOSEANDO\r\nPATRICIA ALVES SUDRÉ\r\n033.XXX.XXX-00\r\n16308\r\nPRÁTICA DE CONJUNTO MUSICALIZANDO\r\nYAGO MAMEDES DE CARVALHO\r\n181.XXX.XXX-26\r\n16309\r\nTERREIRO DO ZÉ\r\nFREDERICO TAVARES PEREIRA\r\n085.XXX.XXX-83\r\n16319\r\nCANÇÕES DO INTERIOR - JAMES COROICO\r\nLUIZ CARLOS BENTO SANTOS\r\n118.XXX.XXX-16\r\n16324\r\nGESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS: GESTÃO DE RISCOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.\r\nTHIAGO RAMIRES DA COSTA\r\n121.XXX.XXX-80\r\n16329\r\nA BATERIA E OS RITMOS BRASILEIROS\r\nPABLO DIEGO COUTINHO CASIMIRO\r\n139.XXX.XXX-85\r\n16338\r\nEMPODERA\r\nTHAIS ARAÚJO DOS PRAZERES\r\n114.XXX.XXX-79\r\n16340\r\nFOLIA VIVA DE REIS\r\nANTONIO JOSE THURLER CUNHA\r\n056.XXX.XXX-55\r\n16348\r\nGIRA GIRÊ\r\nCLARISSE SIQUEIRA CONCEIÇÃO\r\n080.XXX.XXX-70\r\n16353\r\nCARO LEMINSKI\r\nJOSÉ ORLANDO RANGEL MACHADO\r\n018.XXX.XXX-43\r\n16365\r\nMASSAS DA TIA SOL\r\nSOLANGE ROSA DOS SANTOS\r\n877.XXX.XXX-20\r\n16380\r\nTIRO SUAS CAMADAS DE ESMALTE\r\nCARLA LÚCIA ALVES SOARES\r\n035.XXX.XXX-37\r\n16382\r\nVICTOR HUGO ROSA RIBEIRO\r\nVICTOR HUGO ROSA RIBEIRO\r\n127.XXX.XXX-93\r\n16391\r\nMAMÃE (EGO)\r\nVINICIUS DA SILVA SOARES\r\n114.XXX.XXX-69\r\n16394\r\nCRIANDO ATRAVÉS DE NÓS E BARBANTE\r\nNEUZA MARIA DO NASCIMENTO\r\n633.XXX.XXX-87\r\n16415\r\nPRODUÇÃO CULTURAL VALENÇA VISTA DE CIMA\r\nJULIANA LAMEIRA MEDEIROS\r\n128.XXX.XXX-37\r\n16450\r\nCORPUS TERRITÓRIO: DIÁLOGOS POÉTICOS\r\nCATIA REGINA COSTA CORREIA\r\n143.XXX.XXX-12\r\n16461\r\nOFICINA DE TINTA ORGANICA E O GRAFFITI\r\nFLAVIO DE SOUZA LIRA\r\n110.XXX.XXX-94\r\n16462\r\nOFICINA DE FIGURINO PARA CRIAÇÃO DE PERSONAGENS\r\nINGRID DOS SANTOS RIBEIRO\r\n101.XXX.XXX-78\r\n16468\r\nNOSSO DOCE NOSSA HISTÓRIA\r\nLÍVIA DOMINGOS FERNANDES\r\n142.XXX.XXX-65\r\n16483\r\nARTES PARA O MUNDO AZUL\r\nANA GLAUCE BRASIL SIQUEIRA BARCELLOS\r\n037.XXX.XXX-65\r\n16502\r\nFREQUÊNCIA HIP HOP - ROMA D.C.\r\nRENAN ARAUJO ALMEIDA\r\n119.XXX.XXX-14\r\n16514\r\nFOTOGRAFIA VIVA\r\nMARINA BORGES GUIMARÃES\r\n093.XXX.XXX-33\r\n16543\r\nDE UM LIVRO DE PANO AO “PARQUE NATURAL DO GERICINÓ”\r\nCLAUDIA PINHO ANSELMO DE LIMA\r\n013.XXX.XXX-10\r\n16550\r\nANTIQUADRO (EP)\r\nFELIPE VIANA\r\n144.XXX.XXX-69\r\n16555\r\nCRÔNICAS NOSSAS DE TODOS OS DIAS\r\nVANUSA RODRIGUES DA SILVA\r\n986.XXX.XXX-91\r\n16563\r\nO DESENHO DAS HISTÓRIAS\r\nJULIANA FRANKLIN DE OLIVEIRA PIRES\r\n097.XXX.XXX-12\r\n16582\r\n\"VERSOS DAS AGULHAS NEGRAS\"\r\nLÍVIA MOTINHA NUNES\r\n053.XXX.XXX-90\r\n16594\r\nOFICINA DE DANÇA - FLOORMOVES\r\nLUIZ MARIO PEREIRA PERDOMO\r\n058.XXX.XXX-06\r\n16601\r\nLIVE DO C-JAY - SAGAZ\r\nMATHEUS HENRIQUE MORAES\r\n119.XXX.XXX-89\r\n16602\r\nHISTÓRIAS E BRINQUEDOS DA NATUREZA\r\nANA PAULA ROSSI DO CARMO\r\n023.XXX.XXX-60\r\n16618\r\nUM TROMBONE AINDA EM QUARENTENA\r\nJUAN PHELIPE PINHEIRO DE MELLO\r\n126.XXX.XXX-51\r\n16629\r\nÁLVARO OTTONI: 40 ANOS DE CARREIRA.\r\nALVARO OTTONI DE MENEZES\r\n268.XXX.XXX-20\r\n16646\r\nO POVO DE KETU NÃO FAZ MAL A NINGUÉM\r\nMARINA SANT'ANA DE SOUZA\r\n144.XXX.XXX-01\r\n16648\r\nNATHALIA LEITE GOMES\r\nNATHALIA LEITE GOMES\r\n166.XXX.XXX-93\r\n16650\r\nPRETO LORO - VAMOS FALAR DE AFROESTIMA!\r\nJONATHAN GUILHERME BARRETO SANTOS\r\n149.XXX.XXX-39\r\n16659\r\nOFICINA MEMÓRIAS DO AGORA: MODOS DE NARRATIVIZAR FOTOGRAFIAS ANALÓGICAS - FOTOLIVROS E FILMES DE ARQUIVO\r\nPEDRO CARDOSO FREITAS\r\n397.XXX.XXX-70\r\n16661\r\nO CORPO COMO LUGAR DE FALA\r\nBRUNO ALEXANDRE TEIXEIRA ALARCON\r\n118.XXX.XXX-16\r\n16665\r\nFABI - FORA DE ÓRBITA\r\nFABIANA SALABERT DA SILVA\r\n089.XXX.XXX-54\r\n16675\r\nCANTO DO CONTO\r\nTIAGO REZECK MARIANO\r\n110.XXX.XXX-64\r\n16682\r\nCOSTURA QUE CURA\r\nLIDIANE ALVES DE OLIVEIRA\r\n140.XXX.XXX-16\r\n16701\r\nOYA SENHORA DOS VENTOS E AS ÁGUAS CRISTALINAS - SAMBA TPM\r\nBÁRBARA CECILIA BARAUNA RIGAUD\r\n004.XXX.XXX-25\r\n16704\r\nALINE SILVA DE OLIVEIRA\r\nALINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n041.XXX.XXX-24\r\n16728\r\nCORUJANDO EM AMIGURUMI\r\nCAROLINA DO CARMO SANTANA VIEIRA\r\n158.XXX.XXX-12\r\n16737\r\nLIMBO\r\nSERGIO LUIZ LIMA DE MEDEIROS\r\n676.XXX.XXX-30\r\n16749\r\nCURTA IN RIO\r\nPAULO LOURENÇO BERTO\r\n079.XXX.XXX-52\r\n16757\r\nOS MELHORES SAMBAS DE ITAPERUNA\r\nRAUL DE OLIVEIRA\r\n915.XXX.XXX-68\r\n16782\r\nECO\r\nPABLO VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA\r\n138.XXX.XXX-97\r\n16796\r\nINFORME-ME\r\nLUCAS NINO BATISTA GONÇALVES\r\n120.XXX.XXX-28\r\n16809\r\nEXPOSIÇÃO CATEXIA\r\nJOSÉ ROBERTO MONTEIRO DA SILVA\r\n079.XXX.XXX-19\r\n16810\r\nMINISSÉRIE HIP HOP DANCE\r\nBRUNA BASTOS DE CASTRO\r\n175.XXX.XXX-57\r\n16816\r\nCONEXÃO CORPO\r\nREGINA CELIA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n005.XXX.XXX-00\r\n16818\r\nCONTAÇÃO DE HISTÓRIA - LIVRO A MENINA E O TEMPO\r\nMAÍRA FERNANDES GOMES\r\n105.XXX.XXX-30\r\n16820\r\nSTUDIO DE DANÇA ALEXANDRA GENÁZIO: OS MELHORES MOMENTOS\r\nALEXANDRA DA SILVA GENÁZIO\r\n136.XXX.XXX-98\r\n\r\n16824\r\nREGGAE REALENGO VELL RANGEL\r\nEVERALDO FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\n000.XXX.XXX-23\r\n16828\r\nF. U. G. A .::. AO VIVO NO ESTÚDIO MATA (2022)\r\nRENAN GOMES CARRIÇO\r\n130.XXX.XXX-77\r\n16835\r\nCANTOR JOSÉ CLAUDIO - É PELA FÉ!\r\nJOSE CLAUDIO DA SILVA LINO\r\n056.XXX.XXX-22\r\n16837\r\nA ARTE DO BAILAR DO CASAL DE MESTRE SALA E PORTA BANDEIRA\r\nJOHNY MATOS DIAS\r\n148.XXX.XXX-08\r\n16848\r\nOFICINA DE DANÇAS URBANAS - ESTILO HOUSE\r\nANA ESTER SANTOS FERREIRA\r\n109.XXX.XXX-66\r\n16862\r\nARTE PONTO A PONTO\r\nROBERTO RODRIGUES FERREIRA FILHO\r\n056.XXX.XXX-66\r\n16868\r\nA DIVINA TRAGICOMÉDIA DA VIDA COTIDIANA\r\nRENATA GOMES DE BRITO\r\n079.XXX.XXX-11\r\n16869\r\nALÔ SÃO PEDRO - PALHAÇES MOREIRA\r\nIAN MOREIRA LIMA FALCÃO DE QUEIROZ\r\n107.XXX.XXX-11\r\n16883\r\nPROJETO - POP NATAL ACUSTICO\r\nCARLOS RENATO FERREIRA\r\n974.XXX.XXX-20\r\n16891\r\nPROJETO 50&UNS - A ARTE QUE A GENTE FAZ\r\nROSANE MANSO GRALATO BASTOS\r\n878.XXX.XXX-68\r\n16903\r\nLEONARDO LOURENÇO VITAL\r\nLEONARDO LOURENÇO VITAL\r\n079.XXX.XXX-97\r\n16907\r\nCAUSOS DO FIM DO MUNDO\r\nMITAT GOMES MARQUES SOARES\r\n125.XXX.XXX-14\r\n16913\r\nWORKSHOP BALLET CLÁSSICO COPPÉLIA\r\nDANIELLE COUTO MARTINS\r\n185.XXX.XXX-43\r\n16921\r\nALINE FERREIRA PAES\r\nALINE FERREIRA PAES\r\n115.XXX.XXX-31\r\n16939\r\nPROJETO DE ARTESANATO OFICINA DE CROCHÊ\r\nJACQUELINE ROCHA MATHIAS\r\n079.XXX.XXX-12\r\n16958\r\nO HOMEM DO SUBSOLO\r\nCLAUDIONOR ANDRÉ ZAMBUZZI\r\n049.XXX.XXX-26\r\n16961\r\nA ARTE DA FREVANÇA\r\nFLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA\r\n073.XXX.XXX-78\r\n16970\r\nNÃO É SOBRE COZINHA\r\nMISLENE RAMOS FONTÃO\r\n182.XXX.XXX-33\r\n16971\r\nRECICLART - A ARTE DE RECICLAR\r\nRAIANE ARAUJO SILVA\r\n987.XXX.XXX-87\r\n16990\r\nLANÇAMENTO DO ÁLBUM ''ETERNIZADO'' - ZÉ METRALHADORA + CONVIDADOS + BATALHA DE RAP (RODA CULTURAL DE MESQUITA)\r\nJOSÉ LUIZ DE FREITAS GONÇALVES\r\n155.XXX.XXX-64\r\n17024\r\nPOÉTICAS PATÉTICAS PRÉ-APOCALÍPTICAS\r\nDAFNE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n419.XXX.XXX-97\r\n17032\r\nSASSÁ SESSION\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA ATALLAH\r\n143.XXX.XXX-69\r\n17037\r\nOXUM\r\nBRUNO DA COSTA DIAS\r\n129.XXX.XXX-54\r\n17039\r\nTEORIA DAS CORES\r\nJULIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n184.XXX.XXX-47\r\n17046\r\n“DE FRENET COM CURICA”\r\nANNE SANTOS DE SOUZA\r\n134.XXX.XXX-22\r\n17050\r\nDE MULHERES PARA MULHERES\r\nTHABATA DE GOUVEA SILVA RIBEIRO\r\n163.XXX.XXX-59\r\n17086\r\nACERCA DE NÓS\r\nCARLA DE SOUZA MARQUES\r\n157.XXX.XXX-43\r\n17089\r\nOFICINA DE ADEREÇOS E ACESSÓRIOS DE CARNAVAL PARA 2022\r\nRICARDO ANTONIO SANTOS BARBOSA\r\n922.XXX.XXX-91\r\n17104\r\nMARCO ANTONIO SILVA ALCANTARA\r\nMARCO ANTONIO SILVA ALCANTARA\r\n047.XXX.XXX-54\r\n17113\r\nPROJETO CULTURAL FOLIA DE REIS RAÍZES, TRADIÇÕES E SUAS INOVAÇÕES\r\nFRANCISCO JOSE FIGUEIRA FERREIRA\r\n884.XXX.XXX-91\r\n17117\r\nINSTITUTO CULTURAL DE CAPOEIRA SONHAR É PRECISO\r\nWESLEY DOS SANTOS PERES\r\n170.XXX.XXX-94\r\n17132\r\nA CONSCIÊNCIA CORPORAL ATRAVÉS DE MOVIMENTOS BÁSICOS DA DANÇA DO VENTRE\r\nVERÔNICA FERREIRA DE ARAÚJO\r\n025.XXX.XXX-99\r\n17146\r\nGUI NETTO - REFRIGÉRIO\r\nGUILHERME SILVA DOS SANTOS\r\n105.XXX.XXX-74\r\n17159\r\nNILCEMAR NOGUEIRA\r\nNILCEMAR NOGUEIRA\r\n718.XXX.XXX-34\r\n17164\r\nMÃOS DO MAR\r\nRICARDO CAVALCANTI SIQUEIRA\r\n719.XXX.XXX-91\r\n17168\r\nO REPIQUE E O SAMBA\r\nANTONIO MACALÃO DE LOS SANTOS\r\n004.XXX.XXX-90\r\n17173\r\nFRUTO PERIFÉRICO\r\nNATHÁLIA MASSA LOURENÇO ALVES\r\n151.XXX.XXX-70\r\n17184\r\nA CAPOEIRA ESPECIAL: A ARTES DE INCLUSÃO\r\nROBERTA CRISTINE MACHADO DE MORAIS\r\n093.XXX.XXX-92\r\n17188\r\nPROJETO 3X4 - SÉRIE DE VÍDEO DANÇA (2A. TEMPORADA)\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA FONTINELLE\r\n110.XXX.XXX-46\r\n17194\r\nCOMO A ANTROPOLOGIA PODE CONTRIBUIR NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA PARA O AUDIOVISUAL.\r\nDANIELLE BARBOSA FERREIRA\r\n120.XXX.XXX-44\r\n17198\r\nTEM KILT NO SAMBA\r\nJHONNY MESQUITA\r\n120.XXX.XXX-79\r\n17204\r\nAO SOM DO VIOLÃO\r\nDIEGO DOS SANTOS BRITO FERNANDES\r\n150.XXX.XXX-17\r\n17214\r\nCURSO ON-LINE: PRODUÇÃO DE EXPOSIÇÕES EM ESPAÇOS CULTURAIS\r\nSTELLA FONTES PAIVA\r\n038.XXX.XXX-28\r\n17241\r\nCELEBRA\r\nJACQUELINE MELO DA SILVA\r\n086.XXX.XXX-32\r\n17244\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS CRIATIVOS PARA A WEB.\r\nCRISTIANE CARDOSO CAMPOS\r\n080.XXX.XXX-02\r\n17245\r\nENTRELINHAS\r\nISABELLA COSTA DE OLIVEIRA\r\n150.XXX.XXX-04\r\n17250\r\nPOESIA E LEITURA NO DIA A DIA\r\nARIANI ESTEVES LOPES PONTES\r\n122.XXX.XXX-42\r\n17262\r\nPALHAÇO JASINTO GUIA DE TURISMO\r\nTAMIRES MOREIRA DOS SANTOS PINTO\r\n138.XXX.XXX-60\r\n17270\r\nELAINE CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nELAINE CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n089.XXX.XXX-94\r\n17286\r\nA MÚSICA DELAS\r\nERIKA FERREIRA BAPTISTA\r\n107.XXX.XXX-37\r\n17289\r\nMARCENARIA QUE RECICLA E RECRIA\r\nWILLIAM SILVA GUIMARÃES\r\n108.XXX.XXX-09\r\n17299\r\nOFICINA ONLINE DE LAÇOS PARA INICIANTES\r\nGENIFER QUELI DE MEDEIROS COSTA\r\n146.XXX.XXX-51\r\n17315\r\nOMI\r\nGISELLE INGRID MOTTA DOS SANTOS\r\n101.XXX.XXX-82\r\n17319\r\nLIVE DO DJ LUGARINO ENSINANDO MIXAGENS NO VINIL\r\nMARCIO LUGARINI\r\n042.XXX.XXX-25\r\n17326\r\nPROJETO FAUNA PERIFÉRICA\r\nWAGNER GONÇALVES TRANCOSO\r\n054.XXX.XXX-90\r\n17329\r\nAS DESCOBERTAS DA MENINA VALENTE\r\nJOÃO DIAS PACHECO JUNIOR\r\n039.XXX.XXX-37\r\n17334\r\nWORKSHOP PANDEIRO PARA TODOS\r\nRAPHAELA ALMEIDA SANTOS\r\n159.XXX.XXX-71\r\n17347\r\nPROJETO CULTURAL CLUBE DO DHOM\r\nIVAN MATHEUS DA SILVA\r\n027.XXX.XXX-42\r\n17353\r\nBAILE NEON\r\nVICTOR VARGAS DE ANCHIETA\r\n140.XXX.XXX-74\r\n17363\r\nOFICINA DE AUDIOVISUAL COM TELEFONE CELULAR\r\nLEO BANDEIRA RIBEIRO\r\n098.XXX.XXX-10\r\n17373\r\nCOMO CAPTURAR UM SACI?\r\nANDERSON BARRETO PEREIRA\r\n117.XXX.XXX-74\r\n17376\r\nISABELLA PAULINO DA SILVA\r\nISABELLA PAULINO DA SILVA\r\n153.XXX.XXX-01\r\n17381\r\nSONORO EM PAUTA\r\nJOUSEANE VALVANO ASSUNÇÃO DOS REIS SANTOS\r\n135.XXX.XXX-50\r\n17387\r\nFACHADAS - A REAL HISTÓRIA URBANA DO RIO DE JANEIRO\r\nRENATO BACELLAR DOS SANTOS\r\n091.XXX.XXX-90\r\n17388\r\nALEXANDRE DE SALLES\r\nALEXANDRE DE SALLES\r\n683.XXX.XXX-72\r\n17396\r\nHISTÓRIAS NA PRAÇA\r\nADRIANA ALVES DE SOUZA\r\n020.XXX.XXX-17\r\n17398\r\nENTRANÇANDO DIÁLOGOS\r\nPALOMA DA SILVEIRA DA SILVA\r\n149.XXX.XXX-00\r\n17407\r\n90 MINUTOS TEATRAL\r\nJHENIFER MENDES LIMA TEIXEIRA\r\n161.XXX.XXX-57\r\n17415\r\nOFICINA ENTRE PALCOS: DANÇA E CRIAÇÃO\r\nDÉBORA POLISTCHUCK NOGUEIRA\r\n143.XXX.XXX-76\r\n17418\r\nMONÓLOGO DE DOIS\r\nPERLA DUARTE DE FREITAS\r\n085.XXX.XXX-36\r\n17426\r\nPROJETO - O SAMBA QUE CORRE EM MINHAS VEIAS\r\nVERA LUCIA LOPES DA CRUZ\r\n782.XXX.XXX-72\r\n17446\r\nMARIANA MAIA DA SILVA\r\nMARIANA MAIA DA SILVA\r\n095.XXX.XXX-21\r\n17454\r\nOFICINA DE MAQUIAGEM ARTÍSTICA CIRCENSE\r\nMARIANA BARBOSA PEREGRINO MARTINS\r\n170.XXX.XXX-01\r\n17472\r\nOFICINA DE CAPOEIRA INFANTIL - VEM BRINCAR NA CAPOEIRA\r\nHUGO SBANO FREIRE\r\n128.XXX.XXX-54\r\n17496\r\nFAGUNDES VARELA: O QUE DESCOBRIR?\r\nCHRISTIANO PEREIRA DO AMARAL\r\n110.XXX.XXX-98\r\n17512\r\nWORKSHOP PINTANDO A FÉ\r\nCESAR HENRIQUE MENDES LOROZA\r\n118.XXX.XXX-83\r\n17521\r\nMULHERES DO LER:PORQUE AS NOSSAS ESCREVIVÊNCIAS IMPORTAM\r\nVERONICA DA CUNHA ANDRADE SANTOS\r\n072.XXX.XXX-90\r\n17524\r\nA DESPEITO DESTE PEITO.\r\nTALES LÍNICKER SILVA DE FREITAS\r\n156.XXX.XXX-06\r\n17538\r\nQUIM USA VESTIDO\r\nRENATO DE SENA VIEIRA\r\n383.XXX.XXX-84\r\n17545\r\nOFICINA DANÇA E ACROBACIA PARA CRIANÇAS\r\nANDRESSA ARAUJO DA SILVA\r\n116.XXX.XXX-73\r\n17556\r\nRUBENS NO COMPASSO DA AMIZADE\r\nRUBENS OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n131.XXX.XXX-63\r\n17562\r\nSCAR: A NOVA GÊNESE\r\nISIS DA SILVA CARDOSO RAMOS\r\n108.XXX.XXX-52\r\n17572\r\nREGINA DE MACEDO ALVES\r\nREGINA DE MACEDO ALVES\r\n082.XXX.XXX-32\r\n17580\r\nA FOLIA DE REIS ESTRELA DO MAR, NUMA RODA DE CONVERSA\r\nELENILTON FIGUEIRA MESQUITA\r\n027.XXX.XXX-75\r\n17584\r\nCOMO FAZER UM LIVRO: CONHECENDO AS ETAPAS DA PRODUÇÃO EDITORIAL\r\nMONIQUE CORDEIRO FIGUEIREDO MENDES\r\n118.XXX.XXX-81\r\n17634\r\nO JOGO NO ENSINO DAS DANÇAS URBANAS\r\nRAFAEL DE SOUZA VIEIRA\r\n114.XXX.XXX-00\r\n17636\r\nPRIMEIRAS NOTAS NO CAVAQUINHO\r\nCLAUDIA COUTINHO\r\n013.XXX.XXX-47\r\n17646\r\nNA ERA DO RÁDIO - ACERVO, MÚSICA E TERRITÓRIO\r\nEMANUELLE MALLETE\r\n108.XXX.XXX-07\r\n17651\r\nJULIA KLEIN EM CONCERTO INLINE\r\nJULIA KLEIN MARTINS\r\n128.XXX.XXX-57\r\n17654\r\nTHAYANA ADRINE CASTRO BATISTA\r\nTHAYANA ADRINE CASTRO BATISTA\r\n126.XXX.XXX-56\r\n17673\r\nWORKSHOP DE BALLET INFANTIL\r\nINGRID ARRUDA DE SOUZA\r\n057.XXX.XXX-05\r\n17686\r\nMEU LIXO, MEU PROFESSOR! RECICLANDO E APRENDENDO.\r\nARLINDA MARIA ALVES LIMA\r\n613.XXX.XXX-20\r\n17702\r\nYAPERI O FANTOCHE.\r\nBRENDA BEATRIZ MOREIRA GOMES\r\n160.XXX.XXX-75\r\n17703\r\nCAPACITAÇÃO E CURADORIA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ORGANIZAÇÃO DE PORTFÓLIO PARA FAZEDORAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI-RJ\r\nMARTA DE OLIVEIRA CHAGAS MEDEIROS\r\n096.XXX.XXX-01\r\n17709\r\nSONHANDO ENTRE AS NUVENS\r\nMATHEUS OLIVEIRA DE LELIS\r\n128.XXX.XXX-00\r\n17728\r\nOS IDIOTAS E A VACA ENTRE O BRASIL E A VENEZUELA\r\nNELSON BRUNO DELFINO DA CONCEIÇÃO\r\n111.XXX.XXX-55\r\n17729\r\nWORKSHOP DE MÁSCARAS VIVAS - ONLINE\r\nMILENE DE SOUZA GOMES\r\n131.XXX.XXX-60\r\n17755\r\nQUANDO O DRAMA SAIU DOS PALCOS - UM DOCUMENTÁRIO SOBRE O TEATRO EM MEIO A PANDEMIA\r\nANA CLARA SILVEIRA DE ARAUJO\r\n135.XXX.XXX-70\r\n17763\r\nO X DA RESISTÊNCIA\r\nJOZE NEVES DE SOUZA\r\n091.XXX.XXX-11\r\n17769\r\nCAROLINA MONTEIRO RODRIGUES\r\nCAROLINA MONTEIRO RODRIGUES\r\n138.XXX.XXX-37\r\n17773\r\nCAPTEI E AGORA? GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS CULTURAIS\r\nMARIANA BARBOSA DE SOUZA SOBREIRA\r\n095.XXX.XXX-54\r\n17779\r\nRABISCADO\r\nCAULY RODRIGUES PEREIRA\r\n136.XXX.XXX-08\r\n17782\r\nDESCOMPLICANDO O ARTESANATO\r\nRAIANE ALMEIDA FRANCISCO\r\n146.XXX.XXX-46\r\n17788\r\nA PEQUENA VENDEDORA DE FÓSFOROS\r\nSAULO SILVA DO NASCIMENTO\r\n154.XXX.XXX-27\r\n17794\r\nSUPER (IN)DISPONÍVEIS\r\nCAROLINA FERMAN\r\n118.XXX.XXX-03\r\n17795\r\nUMA DOSE DE LEMBRANÇA\r\nLUCIANA SANTOS DA SILVA\r\n099.XXX.XXX-78\r\n17806\r\nA CAIXA DE GUERRA NO CARNAVAL CARIOCA\r\nFELIPE GEDEL DE MORAES VASCONCELLOS\r\n107.XXX.XXX-56\r\n17812\r\nLIVE/TALK/SHOW - IMPRESSÕES\r\nWILLIAM DE MAGALHÃES LOPES\r\n074.XXX.XXX-14\r\n17820\r\nEM BUSCA DA RODA: SALVAGUARDA DA CAPOEIRA\r\nELIZEU DOS SANTOS FELIPE\r\n910.XXX.XXX-91\r\n17831\r\nELA\r\nTAIANA ISMAEL XAVIER\r\n118.XXX.XXX-60\r\n17842\r\nDÉCIO TRINDADE DE OLIVEIRA\r\nDÉCIO TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n690.XXX.XXX-00\r\n17845\r\nCICLO DE CONVERSAS TECGRUPO: CULTURA E EDUCAÇÃO\r\nDANIEL COSTA DE PAIVA\r\n048.XXX.XXX-35\r\n17846\r\nSER MULHER\r\nGABRIELLY MOREIRA DA COSTA\r\n184.XXX.XXX-08\r\n17862\r\nCOM A MÃO NA MASSA\r\nMARIA CLARA ALEXANDRISKY\r\n500.XXX.XXX-87\r\n17865\r\nTOCANDO NO CORAÇÃO\r\nSIEGFRIED KLEIN MARTINS\r\n011.XXX.XXX-01\r\n17891\r\nA HISTÓRIA DA MÚSICA (ATRAVÉS DAS FREQUÊNCIAS GRAVES)\r\nJEFFERSON MARQUES RODEGHERI\r\n086.XXX.XXX-94\r\n17909\r\nPOESIA BRINCANTE\r\nBIANCA BARBOZA DA SILVA\r\n101.XXX.XXX-90\r\n17915\r\nELAS CANTAM\r\nFERNANDA GONÇALVES CARNEIRO BICALHO BRANDÃO\r\n110.XXX.XXX-26\r\n17917\r\nJESSICA WUINER AZEVEDO TEXEIRA\r\nJESSICA WUINER AZEVEDO TEXEIRA\r\n700.XXX.XXX-36\r\n17924\r\nOFICINA DE DANÇA CORPO-ESPAÇO\r\nDANIELE CRISTINA NORONHA\r\n417.XXX.XXX-65\r\n17930\r\nOFICINA DE MALABARES SWING POI\r\nGISELLE MARQUES DE ABREU PESSANHA\r\n139.XXX.XXX-71\r\n\r\n17953\r\nO PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUEOLÓGICO EM NOSSAS MÃOS\r\nMICHELLE MAYUMI TIZUKA\r\n303.XXX.XXX-75\r\n17976\r\nME CONTA, CLOWNITA!\r\nAYLLA CASARIN PESSOA DA SILVA\r\n024.XXX.XXX-03\r\n17988\r\nLUGAR DE FALA\r\nKARINA DE FIGUEIREDO LINO\r\n136.XXX.XXX-16\r\n18001\r\nSUPERAÇÃO DO CARNAVAL NA PANDEMIA\r\nALLAN DUFFES DA SILVA DOMINGUES\r\n129.XXX.XXX-78\r\n18003\r\nPROJETO A HISTÓRIA ATRAVÉS DO SAMBA\r\nWAGNER DO NASCIMENTO FRANCISCO\r\n086.XXX.XXX-76\r\n18010\r\nNO CENTRO DE TUDO\r\nJUAN CARLOS GONÇALVES SAMPAIO\r\n084.XXX.XXX-17\r\n18013\r\nCOSTURAS CRIATIVAS\r\nEDNA DE OLIVEIRA MATHIAS\r\n004.XXX.XXX-81\r\n18017\r\nSAMBAS QUE ABRAÇAM.\r\nPIERRE AFFONSO PUREZA\r\n111.XXX.XXX-70\r\n18026\r\nFAÇA VOCÊ MESMO - UMA FILOSOFIA DO SKATEBOARD.\r\nJORGE LIMA CALIXTO\r\n139.XXX.XXX-54\r\n18030\r\nSASARA E IBIRI - UMA VIAGEM ANCESTRAL AFRICANA\r\nWELLINGTON RAIMUNDO SOARES\r\n446.XXX.XXX-68\r\n18042\r\nMEMÓRIAS DO ORIENTE - EDIÇÃO RIO DE JANEIRO\r\nRENATA FONTANILLAS\r\n079.XXX.XXX-00\r\n18045\r\nSHOW INSTRUMENTAL PARAÍBA RIVER\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA BORGES JÚNIOR\r\n032.XXX.XXX-28\r\n18050\r\nCACHECOL DE BALANÇO: COMO O YARN BOMBING MODIFICA O COTIDIANO DO SUBÚRBIO\r\nTHAINÁ MENEZES DE MELO\r\n120.XXX.XXX-26\r\n18072\r\nBREAKING E PREPARAÇÃO FÍSICA- DA ARTE AO DESPORTO\r\nADRIANO MUNIZ DA PAIXÃO SILVA\r\n147.XXX.XXX-96\r\n18092\r\nPOÉTICAS NEGRAS PARA INFÂNCIA\r\nTHIAGO CINQÜINE DA SILVA E SILVA\r\n132.XXX.XXX-40\r\n18118\r\nDE VOLTA AOS ANOS 70\r\nJULIANA DAS CHAGAS SIRUFFO\r\n109.XXX.XXX-08\r\n18120\r\nOFICINA DE ATABAQUE\r\nCAIO CESAR ALVES DA SILVA\r\n058.XXX.XXX-47\r\n18124\r\nINDUMENTÁRIA. UMA COSTURA ESTÉTICA\r\nJOANA BUENO LACERDA MOURA\r\n839.XXX.XXX-20\r\n18135\r\nOFICINA DE EDIÇÃO DE VÍDEO COM FOCO PARA INTERNET\r\nJOSINALDO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n135.XXX.XXX-35\r\n18153\r\nPROJETO CAPOEIRA EXTREMO\r\nRAFAEL DA SILVA CLEMENTINO\r\n071.XXX.XXX-71\r\n18165\r\nOFICINA DE INICIAÇÃO A CATALOGAÇÃO PARA MUSEUS COMUNITÁRIOS\r\nTHAMIRES DE ASSIS ALVES SIQUEIRA\r\n151.XXX.XXX-90\r\n18177\r\nANTIDIÁRIOS - DIÁRIO POÉTICO DE UMA PANDEMIA.\r\nMARLOS DEGANI COUTINHO\r\n006.XXX.XXX-13\r\n18180\r\nO QUINTO ELEMENTO - AS ESSÊNCIAS DO HIP-HOP\r\nBRUNO VINICIUS MESSIAS DE CASTRO OLIVEIRA\r\n141.XXX.XXX-88\r\n18190\r\nAMIGUES DA PEREIRA: O CORPO ENCANTADO DAS RUAS\r\nMARIANA SOUZA DO REGO\r\n117.XXX.XXX-98\r\n18196\r\nPASCHOAL CARLOS MAGNO, O ANJO DO TEATRO.\r\nJOSÉ RICARDO ANDRADE ALVES\r\n002.XXX.XXX-33\r\n18199\r\nFOLIA NA REDE\r\nLORENA MELO SALUM\r\n116.XXX.XXX-03\r\n18208\r\nOFICINA DE ESCRITA CRIATIVA: APRENDA COMO ESCREVER UM LIVRO\r\nTHALES DO AMARAL LIMA ARAUJO\r\n121.XXX.XXX-78\r\n18210\r\nFITA CREPE\r\nVANESSA BARBOSA SANCHO\r\n152.XXX.XXX-37\r\n18220\r\nBRAZZA TRIO\r\nRODRIGO JESUS SODRE ARAUJO\r\n084.XXX.XXX-07\r\n18238\r\nAGULHA E LINHA\r\nFABIANA GONÇALVES GOMES\r\n089.XXX.XXX-00\r\n18240\r\nJAMAICA NEIVA E A ARTE EM CARNAVAIS\r\nISABEL CRISTINA SILVA DE CARVALHO\r\n439.XXX.XXX-87\r\n18252\r\nRUMO AO INTERIOR\r\nLUÍS GUSTAVO DE FREITAS DIAS\r\n365.XXX.XXX-70\r\n18293\r\nMEDIEVAL MODERNO\r\nLEONARDO PINHEIRO DA SILVA\r\n118.XXX.XXX-40\r\n18327\r\nOFICINA - FIGURINO CRIATIVO\r\nTIAGO JOSÉ RIBEIRO\r\n007.XXX.XXX-40\r\n18338\r\nÀ BEIRA DO SEM-FIM\r\nLORRANA DE OLIVEIRA MOUSINHO\r\n135.XXX.XXX-05\r\n18354\r\nCOLETIVA DE DANÇA\r\nALINE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n073.XXX.XXX-14\r\n18360\r\nSILAS DE OLIVEIRA - HERÓI DA LIBERDADE\r\nLUCAS SILVERIO DE LIMA\r\n102.XXX.XXX-64\r\n18361\r\nCANTO & ENCANTO\r\nVERÔNICA DE OLIVEIRA GONÇALVES DE FREITAS\r\n078.XXX.XXX-61\r\n18377\r\nCONSTRUÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS COM BAMBU\r\nLEONARDO RAMOS DOS SANTOS\r\n136.XXX.XXX-80\r\n18381\r\nLUAL DE ADORAÇÃO\r\nCAIO VINICIUS DE OLIVEIRA CRUZ\r\n145.XXX.XXX-07\r\n18424\r\nTRILOGIA RECURSOS, MEIOS E ABALOS\r\nJÚLIA VARGAS GIL\r\n120.XXX.XXX-36\r\n18435\r\nVOCÊS ESTÃO ME VENDO?\r\nCLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES\r\n100.XXX.XXX-60\r\n18442\r\nTODAS AS FLORES TÊM ESPINHOS? - 10 ANOS\r\nMATHEUS VINICIUS REIS DE PAULA NICOLAU\r\n133.XXX.XXX-81\r\n18443\r\nSEIVA - LUPS, CANÇÕES E VERBOS\r\nVITOR DOS SANTOS RIBEIRO\r\n141.XXX.XXX-01\r\n18448\r\nARTISTA PRODUTOR\r\nLILLIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n102.XXX.XXX-55\r\n18459\r\nDANÇAS AFRO-BRASILEIRAS NA CONTEMPORANEIDADE\r\nGABRIEL ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA DE LIMA\r\n016.XXX.XXX-82\r\n18473\r\nO NEGÓCIO TODO É ESSE\r\nRAFAEL SIEG DE AZEVEDO\r\n005.XXX.XXX-94\r\n18476\r\nACERVO DIGITAL TAMBORES DE AMÉRICA\r\nAGUSTIN RIOS\r\n061.XXX.XXX-94\r\n18494\r\nCAIÇARAU\r\nMARIA LUIZA CRUZ E SOUZA\r\n148.XXX.XXX-00\r\n18510\r\nPALESTRA: PRODUÇÃO LITERÁRIA PERIFÉRICA NA CIDADE DE DEUS\r\nVIVIANE DE SALES SILVA\r\n132.XXX.XXX-73\r\n18521\r\nFESTA NA COZINHA\r\nMAYARA BRANDÃO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n110.XXX.XXX-18\r\n18531\r\nRAFAEL LORGA E VITTÓRIA BRAUN: UM PASSEIO PELO ÁLBUM \"SALTO NO BREU\"\r\nRAFAEL MAIA GONÇALVES LORGA\r\n120.XXX.XXX-88\r\n18542\r\nBEATRIZ MEDAWAR\r\nBEATRIZ SODRÉ MEDAWAR\r\n142.XXX.XXX-35\r\n18559\r\nPROJETO HIP-HOP PRESENTE\r\nCAIO GABRIEL SANTOS SOARES\r\n175.XXX.XXX-20\r\n18566\r\nCONTEXTOS - AO VIVO\r\nWALDELEY JUNIOR SOUZA MARTINS\r\n130.XXX.XXX-82\r\n18569\r\nCONTAÇÃO DE HISTÓRIA EM LIBRAS\r\nANGELICA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n117.XXX.XXX-74\r\n18600\r\nCALA BLOCK\r\nJOAQUIM DOS SANTOS MARQUES\r\n180.XXX.XXX-46\r\n18619\r\nEU QUERO CIRCULAR EM RIO DAS OSTRAS\r\nDAYANE DA SILVA LIMA\r\n398.XXX.XXX-78\r\n18629\r\nPODCAST SAMBA DO COMPADRE\r\nNILSON DOS SANTOS CAMPOS JÚNIOR\r\n138.XXX.XXX-10\r\n18631\r\nTE CONTO\r\nRODOLFO DE JESUS DE MEDEIROS\r\n041.XXX.XXX-61\r\n18637\r\nSEMIÓFORO: CICLOS E ROTAS OBRA E ATO DE COMPOR\r\nBRUNO ALBERT GOMES\r\n113.XXX.XXX-90\r\n18638\r\nOFICINA DE BERIMBAU E TOQUES DA CAPOEIRA\r\nMARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n094.XXX.XXX-98\r\n18662\r\nDEVANEIOS\r\nOLÍVIA MITIDIERI\r\n153.XXX.XXX-23\r\n18682\r\nNARRATIVA VISUAL PARA HISTÓRIAS EM QUADRINHOS\r\nWANDERSON BRANCO MARIANO MONTEIRO\r\n118.XXX.XXX-71\r\n18686\r\nO CONTRABAIXO ELÉTRICO FUNDAMENTAL\r\nFRANKLIN RODRIGUES GAMA\r\n019.XXX.XXX-05\r\n18692\r\n'INSPIRA E SOLTA - A VIDA PELO LADO DE DENTRO'\r\nMARIA ZENAIDE SILVA\r\n239.XXX.XXX-34\r\n18694\r\nCARLOS EDUARDO FINGOLO TOSTES\r\nCARLOS EDUARDO FINGOLO TOSTES\r\n017.XXX.XXX-16\r\n18701\r\n\"REINVENTE- SE- ARTISTA NA NOVA ERA DIGITAL.\"\r\nMARIA VITÓRIA DA SILVA SANTANA\r\n165.XXX.XXX-00\r\n18702\r\nRAPLAB - LABORATÓRIO VIRTUAL DE RAP\r\nFLÁVIO EDUARDO DA SILVA ASSIS\r\n075.XXX.XXX-92\r\n18721\r\nSETE ENCANTOS - SHOW\r\nMARIA SOUTO DE CARVALHO\r\n099.XXX.XXX-71\r\n18739\r\nREGGAE A DENTRO.\r\nGIOVANI PEREIRA BERNARDE\r\n138.XXX.XXX-06\r\n18741\r\nPROJETO CULTURAL PAGODINHO DO MARCELINHO\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n124.XXX.XXX-08\r\n18783\r\nERA MAIS RIO\r\nFERNANDO DOS SANTOS CODEÇO\r\n111.XXX.XXX-05\r\n18786\r\nSÉRGIO ROBERTO HENRIQUES DE SOUSA\r\nSÉRGIO ROBERTO HENRIQUES DE SOUSA\r\n080.XXX.XXX-83\r\n18798\r\nTRIO ROMANO INTERPRETA HENRIQUE MACHADO\r\nLUIZ HENRIQUE REIS MACHADO\r\n141.XXX.XXX-20\r\n18831\r\nOFICINA DE BONECAS ABAYOMI\r\nSEBASTIANA ELIZA DA SILVA SANTOS\r\n026.XXX.XXX-08\r\n18836\r\nHISTÓRIAS SUBURBANAS\r\nTHAYNÁ DE OLIVEIRA IVO\r\n162.XXX.XXX-98\r\n18846\r\nI MOSTRA CARIOCA DE VIDEODANÇAS DO CARNAVAL.\r\nNATHÁLIA DO NASCIMENTO MENEZES\r\n132.XXX.XXX-59\r\n18851\r\nMINI CONTOS DE PODER\r\nFÁTIMA VERÔNICA SANTOS\r\n276.XXX.XXX-20\r\n18878\r\nSOB OLHARES\r\nVITORIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n159.XXX.XXX-42\r\n18883\r\nREGÊNCIA PARA TODOS\r\nDAVID JOAQUIM DE SOUZA\r\n429.XXX.XXX-72\r\n18926\r\nDESIGNER SONORO - A ARTE QUE NÃO SE VÊ, SE SENTE\r\nRACHEL ARAÚJO FERREIRA DE SOUZA\r\n104.XXX.XXX-80\r\n18928\r\nPOCKET SHOW - CANÇÕES OU CONTOS, POR LUCAS FRAGA\r\nLUCAS COSTA FRAGA\r\n071.XXX.XXX-14\r\n18936\r\nAS FOTOGRAFIAS QUE CONTAM A HISTÓRIA DE GUAPIMIRIM\r\nJANAINA SANTANA ALVES DA SILVA\r\n058.XXX.XXX-25\r\n18948\r\nINTRODUÇÃO A CONTRARREGRAGEM\r\nMATHEUS RIBEIRO CAVALHEIRO DA SILVA\r\n136.XXX.XXX-00\r\n18951\r\nÁGUA ENGARRAFADA\r\nIAGO FONSECA DE MELLO DAMÁZIO\r\n166.XXX.XXX-02\r\n18978\r\nCAMINHOS DA DIREÇÃO\r\nRITCHELI DE SANTANA LISBOA\r\n124.XXX.XXX-06\r\n18984\r\nOFICINA PAPIETANDO COM A RECICLOTEKA\r\nANA PAULA CASARES\r\n071.XXX.XXX-08\r\n18997\r\nACAMPAMENTO MUSICAL\r\nFERNANDA SILVA ROCHA\r\n130.XXX.XXX-00\r\n19004\r\nVINÍCIUS VELASCO ACÚSTICO AO VIVO ( MÚSICAS AUTORAIS)\r\nVINÍCIUS NUNES VELASCO\r\n112.XXX.XXX-33\r\n19032\r\nSAMBA DOS IMORTAIS\r\nEDIVALDO GOMES FELIPE\r\n105.XXX.XXX-07\r\n19033\r\nCOMO FAZER SEU MATERIAL DE DIVULGAÇÃO\r\nCARMEN CINIRA FARIA AGUIAR\r\n001.XXX.XXX-48\r\n19034\r\nESCOLAS DE SAMBA PARA ALÉM DA SAPUCAÍ\r\nANTONIO LUIS NASCIMENTO SIMÃO\r\n635.XXX.XXX-87\r\n19048\r\nA PERFEITA SINFONIA DE CRICRI\r\nCHRISTIAN DE SOUZA DOS SANTOS\r\n114.XXX.XXX-05\r\n19057\r\nANNA JULIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nANNA JULIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n178.XXX.XXX-39\r\n19060\r\nCORPO E ANCESTRALIDADE: UMA DANÇA BASEADA NA MEMÓRIA.\r\nMIRIAN BARBARA MIRALLES TORRES\r\n062.XXX.XXX-29\r\n19061\r\nCULTURA NEGRA CAIÇARA\r\nMARIA APARECIDA DIAS FREITAS DOS SANTOS\r\n908.XXX.XXX-00\r\n19064\r\nABC - CAPOEIRA E VIDA\r\nRONALDO FARIA DE OLIVEIRA\r\n755.XXX.XXX-68\r\n19070\r\nLENDA CÉLTICA - UMA JORNADA MÁGICA ATRAVÉS DA MÚSICA\r\nVICTOR MARINS MACEDO\r\n157.XXX.XXX-17\r\n19071\r\nAPRENDENDO MÚSICA COM AS CANTIGAS DE RODA\r\nMIRIÃ CRISTINI GARCIA VALERIANO DE MATOS\r\n057.XXX.XXX-85\r\n19073\r\nEXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA: SETE CORES E OUTRAS MAIS DAS AVES DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\nEMERSON FERREIRA GUERRA\r\n028.XXX.XXX-77\r\n19076\r\nINDIE CAIÇARA - LIVE\r\nIVO VARGAS SANTOS\r\n103.XXX.XXX-11\r\n19083\r\nPRODUZINDO AMOR: GUIA DE PRODUÇÃO MUSICAL\r\nREBECCA NORA DIAS LEÃO\r\n128.XXX.XXX-56\r\n19098\r\nBATICUM DAS TECLAS - RELEITURAS DO FUNK CARIOCA\r\nNELSON PITTAGORAS DE FREITAS FILHO\r\n110.XXX.XXX-50\r\n19108\r\n360 GRAUS COM PØLIVA\r\nHELLEN CRISTINA ASSIS DA CONCEIÇÃO\r\n059.XXX.XXX-62\r\n19112\r\n(RE)DESCOBRINDO O PARQUE ALBERTO SAMPAIO\r\nCARLA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO\r\n146.XXX.XXX-07\r\n19120\r\nCORES, SONS E SABORES\r\nDOUGLAS CRESPO DO ROSÁRIO\r\n102.XXX.XXX-89\r\n19133\r\nCONTOS EM CASA - CHAPEUZINHO\r\nBRUNO PAIVA DA SILVA\r\n124.XXX.XXX-28\r\n19149\r\nZÉ DO GOL CULTURAL\r\nJOSÉ CARLOS DE LIMA\r\n081.XXX.XXX-39\r\n19168\r\nERAM 30 HOMENS\r\nNICOLE MAIA VENTURA\r\n857.XXX.XXX-21\r\n19177\r\nANA CARLA FELIZARDO\r\nANA CARLA FELIZARDO\r\n145.XXX.XXX-51\r\n19178\r\nLÉCIO GONÇALVES DE AZEVEDO JÚNIOR\r\nLÉCIO GONÇALVES DE AZEVEDO JÚNIOR\r\n109.XXX.XXX-75\r\n19183\r\nO ACOSSADO - PROCESSO DE GENTRIFICAÇÃO DO PONTO DE VISTA DA NATUREZA E SEUS HABITANTES\r\nJULIO CESAR BORGES RODRIGUES\r\n727.XXX.XXX-00\r\n19184\r\nGIMENEZ- A CANETA QUE FAZ O MUNDO GIRAR\r\nGABRIEL SILVA GIMENEZ\r\n130.XXX.XXX-26\r\n19209\r\nSE JOGA NA DANÇA\r\nWELLINGTON DO NASCIMENTO SOUZA\r\n171.XXX.XXX-56\r\n19211\r\nECLIPSE\r\nANA PAULA RODRIGUES DE LIMA\r\n107.XXX.XXX-13\r\n19213\r\nOFICINA DE RITMOS DE PERCUSSÃO\r\nJOCELY OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR\r\n080.XXX.XXX-43\r\n19230\r\nAFETOS POSTIÇOS: LEITURAS ABERTAS\r\nGABRIELE ROSA DA SILVA\r\n124.XXX.XXX-80\r\n19233\r\nVESTINDO O NATAL\r\nJUKA GOULART\r\n024.XXX.XXX-70\r\n19252\r\nENCONTROS E MAGIAS: CELEBRAÇÃO AO CENTENÁRIO DE DON'ANA\r\nERIKA SOARES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n117.XXX.XXX-58\r\n19254\r\nTEMPO FLUIDO\r\nCHRISTIANE LOPES DA CUNHA\r\n026.XXX.XXX-16\r\n19255\r\nBATUKE CULTURAL\r\nCATIA ROCHA COELHO\r\n024.XXX.XXX-52\r\n\r\n19276\r\nBAILE DE MÁSCARAS\r\nBRUNO CARLOS DE ALMEIDA\r\n130.XXX.XXX-97\r\n19280\r\nMEIA HORA DE SAMBA\r\nDIEGO FERREIRA ROSA DO NASCIMENTO\r\n091.XXX.XXX-55\r\n19284\r\nPERCURSOS DA CULTURA\r\nGLAUBER LUCAS CEARA SILVA\r\n147.XXX.XXX-71\r\n19288\r\nJÓIAS DA NOSSA TERRA!\r\nVERÔNICA NUNES MARINS\r\n039.XXX.XXX-89\r\n19290\r\nOFICINA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\nCAROLINA MACEDO VILLAS BOAS\r\n106.XXX.XXX-24\r\n19294\r\nJORGE CRISTIANO GICQUEL AMORIM FERREIRA\r\nJORGE CRISTIANO GICQUEL AMORIM FERREIRA\r\n084.XXX.XXX-01\r\n19315\r\nOFICINA MÃO NA JACA\r\nRAYANNA FIGUEIRA\r\n136.XXX.XXX-80\r\n19335\r\nNANCI DE MACEDO SILVA (NANCY MACEDO)\r\nNANCI DE MACEDO SILVA (NANCY MACEDO)\r\n101.XXX.XXX-66\r\n19344\r\nOFICINA DE DANÇA DO VENTRE DE FUSÃO - ESTILO FOREST FUSION\r\nNITYA MONTENEGRO MACHADO\r\n091.XXX.XXX-97\r\n19350\r\nUM OLHAR PEDAGÓGICO PARA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE NILÓPOLIS\r\nRAFAELLE DOS SANTOS FATA VIEIRA\r\n106.XXX.XXX-14\r\n19351\r\nSLAM POESIA DE ESQUINA\r\nROSILDA DE SALES\r\n808.XXX.XXX-68\r\n19353\r\nCIN - SUAS HISTÓRIAS VIDEO-PROJETADAS\r\nDAVID TEVEL ROSENCHAN\r\n176.XXX.XXX-33\r\n19387\r\nSERÁ QUE OS MENINOS GOSTAM DE MELÃO?\r\nJÉSSICA CAROLINE BARRETO SODRÉ\r\n078.XXX.XXX-50\r\n19403\r\nARTE AFRICANAS ATRAVÉS DA MADEIRA\r\nJONATHAN DIAS NOBRE\r\n058.XXX.XXX-19\r\n19413\r\nPRISMA - REGISTRO DA COMPOSIÇÃO DE RETRATOS\r\nLIV STEFANI BECKENKAMP\r\n600.XXX.XXX-24\r\n19426\r\nRESENHA POÉTICA: VOZES LÍRICAS INVISIBILIZADAS\r\nFLÁVIA JOSS\r\n070.XXX.XXX-12\r\n19445\r\nMARIA MARIAH\r\nMARTA MARIA CORREIA GUIMARAES\r\n946.XXX.XXX-34\r\n19446\r\nJUJU E A LOCOMOTIVA ENCANTADA CARDERNO DE ARTES E DIVERSÃO\r\nJULIANA CRISTINA HARUEMI MAIA HORITA\r\n103.XXX.XXX-39\r\n19451\r\nMOSTRA DE REPERTÓRIO CANOA CIA DE DANÇA\r\nVITOR CUNHA LONGO BRAZ\r\n138.XXX.XXX-70\r\n19460\r\nGERAR - OFICINA DE MACRAMÊ\r\nVICTORIA GANDRA ROCHA FERREIRA\r\n159.XXX.XXX-13\r\n19463\r\nVISÃO\r\nLUCAS CESÁRIO\r\n150.XXX.XXX-18\r\n19479\r\nRECONHECENDO AS RIQUEZAS DE ÁFRICA\r\nALEXANDRA SANT'ANNA DE JESUS\r\n836.XXX.XXX-49\r\n19491\r\nGABRIEL SANTOS PRODUÇÕES MUSICAIS\r\nGABRIEL DE CARVALHO MONTEIRO SANTOS\r\n149.XXX.XXX-08\r\n19501\r\nWEB-PROGRAMA INCONGRUENTES\r\nAKAUÃ SANTOS DE OLIVEIRA PENA\r\n154.XXX.XXX-97\r\n19505\r\nA CONSTRUÇÃO DE NOVAS NARRATIVAS: ESTUDO E LEITURA DO ROTEIRO DE TEMPORADA\r\nRAQUEL TERTO REGO\r\n133.XXX.XXX-03\r\n19512\r\nDE VOLTA AS GARGALHADAS\r\nEDMILSON DA SILVA LEANDRO\r\n099.XXX.XXX-70\r\n19526\r\nWORKSHOP RESISTÊNCIA! - DREADLOCKS, MUITO ALÉM DA APARÊNCIA - ONLINE\r\nBRUNO FERNANDO DE BRITO OLIVEIRA\r\n171.XXX.XXX-01\r\n19529\r\nESCUTAS ATLÂNTICAS\r\nLEANDRA DUARTE LAMBERT SOARES\r\n025.XXX.XXX-46\r\n19546\r\nJONI MAZZA E A ÉPOCA DE OURO DOS BAILES DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCIO AGUIAR\r\n004.XXX.XXX-59\r\n19547\r\n#CINEESCOLA\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA ADAMI SANTOS\r\n128.XXX.XXX-40\r\n19548\r\nA AGENTE DE SAÚDE: UM CONTO DE AS IRMÃS.\r\nANDERSON CORREIA DE OLIVEIRA\r\n177.XXX.XXX-29\r\n19570\r\nCONVERSAS DE CRIANÇA\r\nLORENA LOPES CARVALHO BELLAS\r\n157.XXX.XXX-07\r\n19587\r\nCAMINHOS ANIMADOS\r\nCÉSAR DE FARIAS BARBOSA\r\n124.XXX.XXX-46\r\n19596\r\nDESCOBRINDO SEU PODER COM A DANÇA DO VENTRE\r\nTEREZA RAQUEL DOS SANTOS RODRIGUES\r\n139.XXX.XXX-30\r\n19599\r\nPROJETO CULTURAL DANÇA PARA TODOS\r\nNATALIA MASTRANGE DOS SANTOS SILVEIRA\r\n143.XXX.XXX-06\r\n19603\r\nTEATRO DE BRINQUEDO\r\nANNA GIULIA ANDRADE TOSTA\r\n158.XXX.XXX-00\r\n19609\r\nPRINCÍPIOS PRIMORDIAIS PARA ARTISTAS CÊNICOS\r\nPEDRO WILSON RODRIGUES SOARES\r\n117.XXX.XXX-83\r\n19626\r\nJOTA SESSION\r\nJOAO MARCELO DO NASCIMENTO MATHIAS\r\n170.XXX.XXX-75\r\n19629\r\nMEMÓRIAS DE PIRACEMA\r\nLAIS REGINA DE VASCONCELOS LAGE\r\n164.XXX.XXX-38\r\n19644\r\nBASTIDORES\r\nMARLON MOREIRA DE ALMEIDA\r\n158.XXX.XXX-89\r\n19651\r\nSUBURBAGEM\r\nJOSÉ FRANCISCO REIS TAVARES\r\n869.XXX.XXX-97\r\n19653\r\nSEMEANDO SONS - AS CRIAÇÕES MUSICAIS DE TAINÁ CALDEIRA\r\nTAINÁ OLIVEIRA CALDEIRA\r\n139.XXX.XXX-48\r\n19661\r\nHISTORIA DO CARNAVAL MERITIENSE\r\nFRANCISCO PEREIRA DE MELO\r\n446.XXX.XXX-04\r\n19665\r\nTRAP'IN - SONS DA RUA\r\nLEANDRO MARCELINO REIS\r\n142.XXX.XXX-62\r\n19666\r\nJULIANA CARDOSO DE SOUZA\r\nJULIANA CARDOSO DE SOUZA\r\n150.XXX.XXX-60\r\n19672\r\nPERIFERIA BEM MAIOR: LIVE E PODCAST\r\nGUILHERME SILVA ROCHA\r\n134.XXX.XXX-21\r\n19684\r\nLIVE DA TRIBO DE GONZAGA\r\nGABRIEL TAUK CAVALCANTE DE SOUZA\r\n091.XXX.XXX-35\r\n19693\r\nBELLE ÉPOQUE: O SEBO ERRANTE E A CIDADE\r\nBRUNO RAMOS INÚBIA\r\n091.XXX.XXX-24\r\n19704\r\nREVELA-AÇÃO: ECO-PROCESSO COM FILME DE CINEMA NO BANHEIRO\r\nTETSUYA MARUYAMA\r\n062.XXX.XXX-66\r\n19714\r\nBARBANTINHO CHEIROSO ABRAÇA NOEL ROSA\r\nDILMAR JOSÉ DA SILVA\r\n512.XXX.XXX-04\r\n19735\r\nCOTIDIANO (TEORIA E PRÁTICA DE UM PROCESSO ARTÍSTICO)\r\nFELIPE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n059.XXX.XXX-73\r\n19744\r\nCAPOEIRA NAS REDES\r\nROBSON DA CONCEIÇÃO BARRETO\r\n105.XXX.XXX-85\r\n19747\r\nMAKING OF DE HÍBRIDO\r\nJONATHAN DE OLIVEIRA FARIA\r\n169.XXX.XXX-51\r\n19774\r\nESCREVENDO O MUNDO SEM CÓPIAS: BIBLIOTERAPIA E LITERÁCIA\r\nJANETE DOS SANTOS\r\n108.XXX.XXX-52\r\n19777\r\nDOCUMENTÁRIO DE GRAVAÇÃO DO ÁLBUM (EP.) BAG - BAILE AVANT GARDE\r\nCLAUDIO JULIO LEUTZ\r\n080.XXX.XXX-43\r\n19785\r\nCRONICANDO COM VERÍSSIMO\r\nDANIELA CRISTINA LARRUBIA GOMES\r\n080.XXX.XXX-37\r\n19790\r\nA PATA PATAFÍSICA\r\nANA CAROLINA VIEIRA PETRUCCI RANGEL\r\n105.XXX.XXX-22\r\n19800\r\nDJ JULIO TOCA AS MUSICAS DO FESTIVAL VIRTUAL COM ENTREVISTAS E CURIOSIDADES SOBRE A PRODUÇÃO MUSICAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\nJULIO CESAR PEREIRA DE CARVALHO\r\n690.XXX.XXX-04\r\n19805\r\nSAMBA NATURAL\r\nARNALDO DA SILVA GERVAZIO\r\n121.XXX.XXX-13\r\n19807\r\nOS 4 ELEMENTOS DA NATUREZA\r\nDANIEL FRANCISCO CRUZ DE MOURA\r\n166.XXX.XXX-35\r\n19812\r\nA BELEZA ESTÁ ONDE VOCE A ENCONTRA\r\nBRUNO FINIZOLA FERNANDEZ\r\n008.XXX.XXX-77\r\n19813\r\nHAMLET EM 30 MINUTOS\r\nESTHELA GIL DE SÁ NETO\r\n199.XXX.XXX-89\r\n19822\r\nPOESIA, ANCESTRALIDADE & MISTICISMO\r\nNATÁLIA BASTOS DE SOUZA\r\n133.XXX.XXX-41\r\n19831\r\nOFICINA: CINEMA ATRAVÉS DO CELULAR\r\nIGOR RICARDO DE SOUZA AZEVEDO\r\n149.XXX.XXX-65\r\n19839\r\nO DIA EM QUE O IMPERADOR DEU O GRITO\r\nREBECA SILVA DA ROCHA\r\n164.XXX.XXX-63\r\n19844\r\nTAMANHO IDEAL - DIÁLOGOS SOBRE MIGALHAS E BANQUETES\r\nNÍVEA DE SANTANA SILVA\r\n101.XXX.XXX-62\r\n19876\r\nVI100TINA LAIVE\r\nTHIAGO ITALO ROCHA DA SILVA\r\n136.XXX.XXX-52\r\n19881\r\nPOLIRRITMO-GRAFIA II\r\nANANI DODJI SANOUVI\r\n062.XXX.XXX-93\r\n19904\r\nDUO CANCIONÂNCIAS - MEMÓRIA DA CANÇÃO BRASILEIRA\r\nCYRO MAURICIO DELVIZIO\r\n014.XXX.XXX-92\r\n19909\r\nHIP HOP E PERIFERIA\r\nROMILDO XAVIER MOREIRA\r\n056.XXX.XXX-57\r\n19941\r\nCURSO BÁSICO DE CROCHÊ PARA CANHOTOS\r\nCLÁUDIA PATRÍCIA DE FIGUEIREDO RAYCHTOCK\r\n835.XXX.XXX-20\r\n19948\r\nERA UMA VEZ... DELAS!\r\nJULIANA LADEIRA PEREIRA\r\n110.XXX.XXX-14\r\n19950\r\nEU CUIDO DE VOCÊ/PROJETO CRIAR & RECRIAR\r\nJÉSSICA CRISTINA MARCOLINO DE JESUS GONÇALVES\r\n149.XXX.XXX-05\r\n19991\r\nMAIS POESIA NO MUNDO - O SARAU\r\nANA LETICIA CÂNDIDO DE CARVALHO\r\n092.XXX.XXX-55\r\n19992\r\nTRÍADA PARA AFIAR INTUIÇÕES\r\nMARIANA DE QUEIROZ CEZAR\r\n152.XXX.XXX-17\r\n19993\r\nREALIDADES INVISÍVEIS\r\nITALO SILVA MACHADO TORRES\r\n121.XXX.XXX-94\r\n20000\r\nLIVE COM SAMBAS AUTORAIS - BX-SG\r\nRICARDO MENDONÇA DOS ANJOS\r\n133.XXX.XXX-76\r\n20006\r\nO QUE EU SEI EU PASSO ADIANTE - CIRCO\r\nALEXANDRE DE ASSUNÇÃO HRYHORCZUK\r\n018.XXX.XXX-90\r\n20017\r\nNATHALIA CANTARINO FRASÃO\r\nNATHALIA CANTARINO FRASÃO\r\n146.XXX.XXX-60\r\n20035\r\nDA PROSSIGUINAÇÃO, DA LARGADA, DA QUADRILHA\r\nMILTON LUIS DA SILVA\r\n076.XXX.XXX-86\r\n20036\r\nDAIANE DOS SANTOS RAMOS\r\nDAIANE DOS SANTOS RAMOS\r\n104.XXX.XXX-01\r\n20049\r\nEXPOSIÇÃO\r\nBETTE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n014.XXX.XXX-20\r\n20055\r\nCRIATURAS DA NOITE CARIOCA\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO\r\n047.XXX.XXX-05\r\n20057\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS ANTUNES\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS ANTUNES\r\n034.XXX.XXX-62\r\n20063\r\nA FILOSOFIA DOS PORCOS\r\nCLÁUDIO EDSON GOMES MILHOMEM\r\n028.XXX.XXX-43\r\n20065\r\nOS IDIOTAS\r\nWESLEY ROSA DA SILVA\r\n200.XXX.XXX-82\r\n20080\r\nESCAMBAU CONCERT IN VARANDINHA\r\nMATEUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n116.XXX.XXX-40\r\n20089\r\nAPRENDENDO A CRIAR LINDAS PEÇAS!\r\nANISSANDRA DA SILVA AREA\r\n028.XXX.XXX-60\r\n20106\r\nPROJETO CULTURAL SOMOS IDOSOS E TEMOS MUITO PARA FALAR\r\nADILSON CESAR DE ARAUJO MEDEIROS\r\n058.XXX.XXX-71\r\n20116\r\nGRITA MULHER\r\nLUIZA JAMBEIRO QUINDERÉ\r\n140.XXX.XXX-99\r\n20140\r\nSONS DA MARGEM\r\nMARCOS PAULO RAMOS NOGUEIRA\r\n130.XXX.XXX-06\r\n20141\r\nOLHOS VIVOS DE SAUDADE: ENSAIO DE UMA ATRIZ COM TCHEKHOV\r\nALINE SANTOS PINTO\r\n092.XXX.XXX-70\r\n20149\r\nCOMÉDIA DA VIDA CARIOCA\r\nTHIAGO LUIZ CHAGAS DA CUNHA\r\n091.XXX.XXX-21\r\n20174\r\n1ª CARAVANA VIRTUAL DE DANÇA E CULTURA CIGANA\r\nJUCELIO DOS SANTOS FERNANDES\r\n081.XXX.XXX-75\r\n20192\r\nEXISTE AMOR NA ESCRITA - IDENTIFICAÇÃO E PROCESSOS CRIATIVOS\r\nMARIANA DOS SANTOS BALBINO\r\n138.XXX.XXX-94\r\n20195\r\nVOA PASSARINHO - PRA SER FELIZ\r\nSERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n591.XXX.XXX-49\r\n20196\r\nPOSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO NA PRODUÇÃO CULTURAL - O RETORNO DAS ATIVIDADES\r\nMARLON ANDREATA SOUZA\r\n015.XXX.XXX-11\r\n20198\r\nLIVE INSTRUMENTAL COM VICTOR BIGLIONE\r\nVICTOR BIGLIONE\r\n468.XXX.XXX-87\r\n20205\r\nO CORPO CÊNICO - PESQUISAS SOBRE O CORPO NO PROCESSO DO ESPETACULO MÃOS QUE CRESCEM\r\nSARAH CHRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO DIAS\r\n105.XXX.XXX-09\r\n20214\r\nPRODUÇÃO TEATRAL ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO A CULTURA (LEI DO ICMS/RJ)\r\nRÔMULO RODRIGUES\r\n080.XXX.XXX-08\r\n20237\r\nSTEPHANIE MOREIRA DE SOUZA DIAS\r\nSTEPHANIE MOREIRA DE SOUZA DIAS\r\n141.XXX.XXX-95\r\n20240\r\nAPRESENTAÇÃO DE MACULELÊ\r\nMARCELA DE MARCOS\r\n150.XXX.XXX-52\r\n20241\r\nOS SOBREVIVENTES, UM REMIX\r\nALEXANDRA BARBOSA ARAKAWA\r\n083.XXX.XXX-09\r\n20258\r\nLEITURAS NEGRAS - RODA CULTURAL DE LITERATURA\r\nCARINE LIMA DOS PASSOS\r\n140.XXX.XXX-80\r\n20281\r\nLÚCIA, EMÍLIA E AURÉLIA\r\nCLARA IAMÊ FERREIRA CRÍVEL\r\n118.XXX.XXX-47\r\n20283\r\nNADA FICOU NO LUGAR\r\nARIEL COHEN ESTELLITA DA COSTA\r\n010.XXX.XXX-75\r\n20295\r\nCENA-INSTALAÇÃO: COMO CONSTRUIR UMA MULHER?\r\nANDREIA CARLA CERQUEIRA MORAIS SALGADO\r\n051.XXX.XXX-17\r\n20296\r\nVIAGEM COM MARTINS PENA\r\nGABRIEL PY DAMACENA NAEGELE\r\n093.XXX.XXX-25\r\n20299\r\nOFICINA DE ARTES SARA-CURA\r\nSARAH MARTINS\r\n475.XXX.XXX-05\r\n20304\r\nPROJETO \"ESPERANÇA NA DANÇA\"\r\nCAMILA APARECIDA CRESCENCIO DA COSTA\r\n162.XXX.XXX-29\r\n20324\r\nOFICINA DE DESENHO DE SERES DO FOLCLORE\r\nCRISTINA DA VEIGA SOARES ALHADEFF\r\n004.XXX.XXX-83\r\n20327\r\nMINAS NO LINE\r\nDINAYARA HONORATO MACEDO\r\n143.XXX.XXX-03\r\n20345\r\nEXPOSIÇÃO FRUTO DA FAVELA\r\nRAFAEL ARAÚJO DOS SANTOS BARBOSA\r\n101.XXX.XXX-08\r\n20353\r\nCHORINHO COMPARTIDO: NA TRILHA DOS MESTRES\r\nGABRIEL FONSECA DO NASCIMENTO\r\n153.XXX.XXX-06\r\n20354\r\nCLÓVIS TÁ ON\r\nRENAN CESAR DE ALBUQUERQUE MOUTINHO\r\n118.XXX.XXX-11\r\n20369\r\nAFLUENTES: HISTÓRIAS DE UM BAIRRO HISTÓRICO\r\nDIEGO ENDRIGO DA SILVA\r\n133.XXX.XXX-08\r\n20400\r\nTAISA COSTA MAGALHAES\r\nTAISA COSTA MAGALHAES\r\n146.XXX.XXX-71\r\n20422\r\nRIMAS À MARGEM\r\nMATEUS CUNHA BARRA\r\n149.XXX.XXX-02\r\n20427\r\nDESMISTIFICANDO A FOLIA DE REIS\r\nVANDERSON CARLOS MEDEIROS DE LIMA\r\n089.XXX.XXX-93\r\n20430\r\nCHÃO ANCESTRAL\r\nARYELLE CHRISTIANE SOUZA DA SILVA\r\n153.XXX.XXX-06\r\n20432\r\nKIKI ÁFRICA BALL\r\nMARIA JULIA DE FREITAS DE ANDRADE\r\n192.XXX.XXX-74\r\n\r\n20435\r\nOFICINA DE SAMBA\r\nREGINALDO LEITE BRITO\r\n115.XXX.XXX-50\r\n20437\r\nOFICINA FUSÃO DE DANÇA DO VENTRE/AFRO\r\nJHÔSIE MARLA DOS SANTOS GARCIA\r\n059.XXX.XXX-64\r\n20438\r\nO MONSTRO DA LAGUNA\r\nVINICIOS DE SOUZA ALMEIDA\r\n191.XXX.XXX-66\r\n20439\r\nTOM SANTOS - VOZ & VIOLÃO\r\nCLEWERTON DOS SANTOS ISRAEL\r\n100.XXX.XXX-98\r\n20440\r\nVIOLÃO NAS REDES\r\nVENÂNCIO PHILIPPE LIMA MARQUES\r\n144.XXX.XXX-77\r\n20473\r\nBATE-PAPO COM 'NICO E MADÁ'\r\nJOAO HENRIQUE REZENDE CASTRO\r\n141.XXX.XXX-08\r\n20478\r\nSARAU DA RESISTÊNCIA\r\nSARAU DA RESISTÊNCIA\r\n077.XXX.XXX-10\r\n20480\r\nA FORÇA DOS ORIXÁS\r\nRITA FERREIRA RIBEIRO\r\n129.XXX.XXX-63\r\n20485\r\nBORDANDO O RIO DE JANEIRO\r\nMARIA FERNANDA VILHENA DE CARVALHO\r\n899.XXX.XXX-72\r\n20495\r\nO MAIORAZÁ\r\nVICTOR HUGO BRAGA LUCIO\r\n157.XXX.XXX-70\r\n20496\r\nOFICINASSUNA - CRIAÇÃO DE WEBRÁDIO\r\nIVAM DA SILVA CRUZ\r\n115.XXX.XXX-04\r\n20515\r\nDRAMATURGIA SONORA: O CORPO, A NATUREZA, O CONCRETO\r\nMARIANA GASPAR ADOLPHO VIEIRA\r\n128.XXX.XXX-30\r\n20517\r\nBIRA VIOLA\r\nUBIRACI BARBOSA DA SILVA\r\n094.XXX.XXX-10\r\n20525\r\nHOJE TEM MARMELADA? TEM SIM SENHOR... NOSSA HISTÓRIA\r\nLUIZ CARLOS ABREU VALENTIM\r\n505.XXX.XXX-53\r\n20554\r\nEXPOSIÇÃO VIRTUAL “PANDEMIA LÚDICA”\r\nDENEIR DE SOUZA MARTINS\r\n396.XXX.XXX-72\r\n20559\r\nOFICINA DE BUFÃO\r\nLUIZ FERNANDO PICANCO DE OLIVEIRA\r\n713.XXX.XXX-87\r\n20569\r\nBALÉ PARA TODOS\r\nANA CLARA CAYRES VIVEIROS\r\n160.XXX.XXX-94\r\n20584\r\nPRODUÇÃO DE ESPETÁCULO CÊNICO\r\nTHUANY SANTOS AMORIM\r\n144.XXX.XXX-05\r\n20597\r\nAULA DE SAMBA NO PÉ\r\nHUDSON VIEIRA DE SOUZA\r\n081.XXX.XXX-97\r\n20605\r\nCINZAS\r\nLUCAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n059.XXX.XXX-08\r\n20617\r\nGRAFFITI SUSTENTABILISMO\r\nCARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO\r\n087.XXX.XXX-44\r\n20622\r\nAONDE O RIO VAI OU QUANDO O RIO SOBE\r\nYURI PEREIRA ATALIBA DE ANDRADE\r\n156.XXX.XXX-00\r\n20638\r\n\"NÓS NA RUA - VIRTUALIZAÇÃO DO ACERVO AUDIOVISUAL\"\r\nSILVANO MOTTA TAVARES\r\n103.XXX.XXX-51\r\n20668\r\nMONTAGEM DE COREOGRAFIAS EM ESCOLAS\r\nCONCEIÇÃO MARIA PEIXOTO GONÇALVES\r\n846.XXX.XXX-04\r\n20683\r\nCLAREANDO IDEIAS\r\nANA CLARA DE SOUZA LIRA\r\n154.XXX.XXX-78\r\n20714\r\nTRANSFORMANDO VIDAS LGBTS+ COM CULTURA E O CAPACITRANS RJ\r\nANDRÉA BRAZIL/ANDRÉ LUIZ DA COSTA SILVA\r\n014.XXX.XXX-64\r\n20721\r\nOFICINA DE SALSA CUBANA\r\nALISON BARBOSA SODRÉ DA CONCEIÇÃO\r\n180.XXX.XXX-25\r\n20723\r\nALDEIA DE ARCOZELO: UM SONHO E UMA ESPERANÇA\r\nJEFTER PAULO DA SILVA CARVALHO\r\n100.XXX.XXX-36\r\n20753\r\nCONTOS URBANOS\r\nUTANAAN REIS BARBOSA FILHO\r\n142.XXX.XXX-80\r\n20763\r\nOFICINA: MAQUI'ARTE: TÉCNICAS DE MAQUIAGEM CÊNICA PARA TODAS AS IDADES.\r\nGABRIEL FREITAS NUNES\r\n140.XXX.XXX-37\r\n20770\r\nDJ MAM APRESENTA SOTAQUE CARREGADO CARIOCA\r\nMARCO AURÉLIO CAMARDA MARINHO\r\n180.XXX.XXX-02\r\n20771\r\nFUNDAMENTOS DE TÉCNICA VOCAL E PERFORMANCE\r\nPEDRO DA SILVA LIMA\r\n659.XXX.XXX-00\r\n20773\r\nUKULELE PRAIANO\r\nMIGUEL MARTINS CARVALHO\r\n097.XXX.XXX-06\r\n20775\r\nO PENSAMENTO ÁGIL NOS PROJETOS CULTURAIS - DA IDEIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\nCRISTIANE NOGUEIRA MONTEIRO\r\n143.XXX.XXX-04\r\n20777\r\nWORKSHOP: INTRODUÇÃO AO BREAK\r\nCLEITON DA SILVA GONÇALVES\r\n145.XXX.XXX-84\r\n20806\r\nKALEBE QUINTAL SESSION\r\nKALEBE SOUZA NASCIMENTO\r\n155.XXX.XXX-14\r\n20813\r\nOFICINA DE EXPERIMENTAÇÃO EM CINEMA\r\nBEATRIZ RODRIGUES MOREIRA\r\n137.XXX.XXX-25\r\n20844\r\nBRINC EM CASA NAS REDES\r\nNATALIA SOARES MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n155.XXX.XXX-42\r\n20847\r\nBISCUIT PARA INICIANTES\r\nSUELI QUEIROZ SILVA VIEIRA\r\n044.XXX.XXX-97\r\n20851\r\nA NOSSA PEQUENA ÁFRICA\r\nJULIANA FARIA SILVA\r\n124.XXX.XXX-39\r\n20873\r\nTODAS AS FASES DO AMOR\r\nJUÇARA FREIRE DE ARAÚJO\r\n016.XXX.XXX-11\r\n20874\r\nPAPO COM FRITZ: JOSÉ BENISTE UM ENCONTRO COM A CULTURA AFRO-BRASILEIRA.\r\nMARCELO RAMOS FRITZ\r\n006.XXX.XXX-11\r\n20883\r\nDEIXA QUE EU TE CONTO... BIBLIOTECAS CULTURAIS\r\nADÍLIA BATISTA DE ARAÚJO\r\n463.XXX.XXX-20\r\n20898\r\nCAPOEIRA E O SAMBA DURO\r\nDIÓGENES ALVES\r\n915.XXX.XXX-53\r\n20899\r\nGABRIELA CAROLINA BERNARDES CARVALHO RIBEIRO\r\nGABRIELA CAROLINA BERNARDES CARVALHO RIBEIRO\r\n140.XXX.XXX-84\r\n20900\r\nGAROTAS QUE USAVAM PRETO: O APAGAMENTO DE ELISE COWEN NA POESIA BEAT\r\nAGATHA GABI DE SOUZA SILVA\r\n151.XXX.XXX-02\r\n20907\r\nEDSON RODRIGUES GAMA\r\nEDSON RODRIGUES GAMA\r\n821.XXX.XXX-15\r\n20922\r\nNIRCINÉIA MARTINS DO CARMO\r\nNIRCINEIA MARTINS DO CARMO\r\n104.XXX.XXX-56\r\n20930\r\nRECITAL INTERATIVO\r\nJÉSSICA MARINA DE FARIA INACIO\r\n145.XXX.XXX-96\r\n20933\r\nSHOW BELOS AMIGOS, DE DANILO MINARINI\r\nDANILO MINARINI LOPES\r\n161.XXX.XXX-02\r\n20951\r\nCAMINHO DE CASA - TRAJETÓRIAS DE UM CORPO\r\nVITTÓRIA BRAUN MESSIAS\r\n013.XXX.XXX-26\r\n20975\r\nFESTIVAL COLETÂNEA MISCELÂNEA BLACK\r\nIVANI FIGUEIREDO DO NASCIMENTO\r\n079.XXX.XXX-61\r\n20981\r\nNARRATIVAS DE MÉMÓRIAS E AFETOS DA NEGRITUDE\r\nMARIANE DEL CARMEN DA COSTA DIAZ\r\n058.XXX.XXX-03\r\n20999\r\n100 ANOS DA SEMANA DE ARTE MODERNA: A AMIZADE DE ANITA MALFATTI E MÁRIO DE ANDRADE\r\nMARIA ARACI MARTINS BRECKENFELD\r\n017.XXX.XXX-22\r\n21000\r\nOFICINA DE RITMOS AFRICANOS PARA BRASILEIROS COM ZOLA STAR\r\nSERGIO ZOLA MARIO\r\n051.XXX.XXX-45\r\n21028\r\nOFICINA DE DANÇA AFRO BRASILEIRA PALMARES\r\nROSILAINE APARECIDA BRAGANÇA\r\n030.XXX.XXX-08\r\n21031\r\n100 MODOS EM 100 ANOS DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA\r\nJOSIAS DA SILVA FREITAS\r\n694.XXX.XXX-72\r\n21047\r\nROUPAS QUE FALAM\r\nCAMILA FILARDI LEAL\r\n138.XXX.XXX-80\r\n21050\r\nWORKSHOP DE AQUARELA PARA INICIANTES\r\nLARISSA MARTINS RODRIGUES DE CARVALHO\r\n140.XXX.XXX-23\r\n21075\r\nUM DIA DE TRANSMISSÃO: OS BASTIDORES DO JORNALISMO INDEPENDENTE EM DIA DE JOGO\r\nJOÃO PEDRO MONTEIRO RODRIGUES\r\n162.XXX.XXX-31\r\n21080\r\nOFICINA DE ARTESANATO EM CROCHE E TRICO\r\nIZABEL MONÇÃO RAMOS\r\n015.XXX.XXX-44\r\n21100\r\nPODCAST \"ABRIGO SCI-FI\"\r\nFELIPE MAIA LEITE PIMENTEL\r\n141.XXX.XXX-48\r\n21115\r\nPROJETO INTERARTES/MONTAGEM COREOGRÁFICA\r\nEDVANDRO MORES SANTOS\r\n081.XXX.XXX-00\r\n21117\r\nMOVIMENTO É VIDA\r\nDIEGO ALVES DOS SANTOS\r\n122.XXX.XXX-20\r\n21118\r\nBERNARDO MENEZES NO CENTRO CULTURAL VISCONDE DE MAUÁ\r\nBERNARDO ALVES MENEZES DOS SANTOS\r\n097.XXX.XXX-80\r\n21156\r\nCIRCULAÇÃO VIRTUAL CIRCO DUX\r\nLUCAS S MOREIRA\r\n333.XXX.XXX-05\r\n21161\r\nBEIRA-RIO CINECAFÉ - EXIBIÇÃO EM CINECLUBE DE TRABALHOS ARTÍSTICOS REALIZADOS EM QUARENTENA\r\nLEANDRO DE MORAES TRIERVAILER\r\n225.XXX.XXX-46\r\n21177\r\nEXPERIÊNCIA VELUDO DA PARIPOSA - TEATRO E MÚSICA AUTORAL\r\nPANMELLA DE JESUS DA SILVA\r\n139.XXX.XXX-79\r\n21213\r\nHERANÇA DOS TEMPOS\r\nIVAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n071.XXX.XXX-23\r\n21216\r\nPLAY BUCK\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE CASTRO\r\n165.XXX.XXX-27\r\n21219\r\nSAMBA AFRO COM LUANA BANDEIRA\r\nLUANA SOARES DA PAZ BANDEIRA\r\n058.XXX.XXX-65\r\n21245\r\nOFICINA TEATRAL / TEATRO DO OPRIMIDO - DESVENDANDO AS OPRESSÕES\r\nMARYHÁ MENDES COLODINO DA CRUZ\r\n173.XXX.XXX-47\r\n21250\r\nO YOUKAI QUE HABITA EM MIM\r\nTHALES BARBOSA SAUVO DE SOUZA\r\n148.XXX.XXX-45\r\n21268\r\nDO DESEJO À PELE\r\nBRUNA MACHADO GAMA\r\n154.XXX.XXX-20\r\n21273\r\nTALK - ATAQ FAT CAP\r\nADEMIR ANGELO DA CRUZ JUNIOR\r\n056.XXX.XXX-92\r\n21274\r\nHIP-HOP ON\r\nSIMONE GOMES CLAUDINO\r\n347.XXX.XXX-71\r\n21292\r\nLABORATÓRIO DE CRIAÇÃO DE PERSONAGENS - CARACTERIZAÇÃO E MAQUIAGEM\r\nFLÁVIA ROBERTA PEREIRA SILVA\r\n117.XXX.XXX-07\r\n21361\r\nSARAU NOSSAS POÉTICAS VISÍVEIS\r\nALINE MIRANDA SECO FERREIRA\r\n114.XXX.XXX-90\r\n21394\r\nMULHERES DE SALTO - OFICINA DE STILETO\r\nVAGNER PARAÍSO DA SILVA LUCIANO\r\n061.XXX.XXX-39\r\nId: 2564823\r\n"
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        "2564826": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/05/2024\r\na prestação de contas final dos projetos constantes no quadro abaixo, em conformidade com o disposto no Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2”, que dispõe sobre a premiação de projetos culturais realizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\nCódigo\r\nTítulo Projeto\r\nProponente\r\n22118\r\nShow Missa Criola - In Black We Trust\r\nJoao Paulo Biano 32827557835\r\n21.837.098/0001- 06\r\n22129\r\nQuem Casa Quer Casa\r\nAssociação Cultural e Social Lona na Lua\r\n13.191.238/0001- 93\r\n22144\r\nObra literária Prosas descolonizadas\r\nRonaldo Henrique Barbosa Junior 15628516759\r\n29.325.246/0001- 15\r\n22226\r\nOs Dois nos Vinte e Dois: a arte brasileira no bicentenário da independência\r\nPATRICIA FIORANI DARGAM\r\n16.791.522/0001- 99\r\n22235\r\nDANIEL FEINGOLD - PEQUENOS FORMATOS\r\nTAMANDUA CRIACAO E COMERCIO DE ARTE PUBLICACAOE SERVICOS LTDA ME\r\n19.767.323/0001- 33\r\n22250\r\nÀs margens\r\nJosé Carlos Gomes Novais Junior\r\n32.577.987/0001- 06\r\n22258\r\nSeu Mathias Canta Reggae\r\nSylvio de Albuquerque Neto\r\n24.260.800/0001- 00\r\n22298\r\nMúsica da Independência-espetáculo cênico-musical\r\nInstituto Musica Brasilis\r\n11.024.672/0001- 53\r\n22390\r\nLeopoldina Carolina Josefa: a libertadora do Brasil\r\nANDRE FAXAS DA SILVA ROCHA\r\n26.790.520/0001- 39\r\n22425\r\nGravação e Produção Musical completa para Composições Inéditas de Artistas Independentes - II\r\nFilipe Barbosa Buchaul Gomes\r\n20.895.346/0001- 02\r\n22430\r\nUm Quixote na Estrada\r\nGabriele Rangel da Costa\r\n26.174.662/0001- 71\r\n22470\r\nHistória na Caixa - A independência do Brasil (curso de artesanato)\r\nGIALDH ANDREA DE SOUZA MACABU 03388214735\r\n30.844.023/0001- 43\r\n22498\r\nCIRCO VIVA\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\n30.197.552/0001- 00\r\n22501\r\nOS REBOUÇAS\r\nCOMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS ENCENA\r\n11.597.373/0001- 08\r\n22515\r\nO POETA ERA EU - Tributo a Zé Keti\r\nLEONARDO AMARAL DE SOUZA 14016292700\r\n21.739.978/0001- 40\r\n22519\r\nEspetáculo de Dança: Reinvenção\r\nRenata Torres Pereira Ribeiro / Centro de Arte e Movimento Dance\r\n20.267.000/0001- 60\r\n22547\r\nPOR ELAS, 200 ANOS\r\nMayu Produções Artísticas Ltda\r\n12.873.604/0001- 21\r\n22548\r\nInterações Acrobáticas\r\nHelena Heizer Jullien\r\n23.117.610/0001- 75\r\n22567\r\nCIÊNCIA OU MÁGICA? CIRCULAÇÃO\r\nMARCELO DA SILVA LIMA 01292918705\r\n16.660.305/0001- 60\r\n22672\r\nD. Pedro I e a música da Independência (livro)\r\nCíntia Pereira Produção & Cultura LTDA EPP\r\n26.729.304/0001- 88\r\n22674\r\nCORA DO RIO VERMELHO - uma ponte teatral\r\nLA SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA ME\r\n14.526.386/0001- 84\r\n22694\r\nO Som do invisível\r\nSARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA BENTES\r\n19.696.967/0001- 88\r\n22712\r\nExposição Fotográfica Sobrevoando Campos\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA 01110147783\r\n17.728.838/0001- 07\r\n22717\r\nPROJETO DOUBLE LATEX - TEATRO & MÚSICA\r\nLaboratório de Artes e Teatro Experimental\r\n12.669.848/0001- 97\r\n22719\r\nCia Sapato Velho 2.2\r\nAnneli Olljum 0430672743\r\n15.197.170/0001- 85\r\n22730\r\nMultiplicando Histórias - FLIR em Circulação\r\nLOOK MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME\r\n02.001.447/0001- 00\r\n22795\r\nIh, Contei! Roda Mundo\r\nLeandro Pedro da Silva\r\n14.996.025/0001- 00\r\n22815\r\nApp Roteiro da Independencia\r\nMobr Produções Artísticas LTDA\r\n11.794.400/0001- 32\r\n22819\r\nRomeu e Julieta como você nunca viu\r\nAna Cristina Lobianco dias\r\n18.646.936/0001- 50\r\n22894\r\nCaravana de Ideias Reminiscências do Brasil\r\nFabricio Jorge Polido - 27430469884\r\n13.706.386/0001- 01\r\n22953\r\nBye Bye Bangu\r\nSLAPT! PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA\r\n12.150.558/0001- 32\r\n23005\r\nMILAGRE DAS ÁGUAS\r\nVERONICA DE OLIVEIRA GONCALVES DE FREITAS 07828745761\r\n24.060.184/0001- 43\r\n23045\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n28.870.941/0001- 03\r\n23108\r\nCasa Invadida\r\nSereníssima Produções Artística Ltda.\r\n15.863.437/0001- 26\r\n23141\r\nQuinteto Liliane Secco de Piano e Cordas\r\nLiliane Lustosa Secco 00558434762\r\n13.387.819/0001- 03\r\n23272\r\nDiário do Último Ato - Circulação RJ\r\nAna Cecilia Reis de Azevedo\r\n18.744.899/0001- 12\r\n23435\r\nSolos de Histórias\r\nGABRIEL SANTANNA MOREIRA 08071104779\r\n14.919.126/0001- 79\r\n23838\r\nO Menino da Manga com Leite\r\nAna Paula Conceição da Silva 14577247747 Nome Fantasia: AP. Produções e Eventos\r\n21.703.930/0001- 81\r\n23988\r\nSaber Popular\r\nCia. Faces de Teatro de paracambi\r\n06.122.663/0001- 65\r\n24002\r\nO Grito\r\nvanessa dos santos dias\r\n21.651.790/0001- 45\r\n24257\r\nPaulo Freire, o andarilho da utopia\r\nRichard Riguetti Produções Artísticas\r\n00.420.515/0001- 40\r\n24420\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: UM GUIA DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE 1922\r\nMariani Handofsky Projetos e Edições LTDA\r\n04.859.080/0001- 96\r\n24513\r\nINDEPENDÊNCIA, QUE SORTE!\r\nRonald Silva de Oliveira 09062347789\r\n26.366.387/0001- 98\r\n24526\r\nPássaro do Tempo\r\nRafael Ribeiro de Castro Moraes\r\n32.356.358/0001- 48\r\n24805\r\nANA FUMAÇA MARIA MEMÓRIA\r\nMARINA COUTINHO HODECKER 11839115726\r\n17.760.460/0001- 10\r\n24812\r\nLA CODISTA_BR\r\nTRECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n14.682.978/0001- 95\r\n25012\r\nZigue-Zague\r\nLuisa Damaceno de Lacerda\r\n20.066.024/0001- 50\r\n25146\r\nCircuito Diversidade dos Sons apresenta: Dudu Lima e convidados\r\nGravatás Arte & Cultura Ltda\r\n05.650.185/0001- 01\r\n25169\r\nC2B Itinerância Rio - 14 anos\r\nVinicius Longo Produções\r\n12.296.649/0001- 80\r\n25279\r\nBrasil(Idade)\r\nJhonatan da Silva Martins\r\n14.351.955/0001- 06\r\n25314\r\nILHA DE VERA CRUZ\r\nALEXANDER MONTEZANI BRAGA\r\n20.386.051/0001- 00\r\n25331\r\nNascentes\r\nMariana Dias da Silva Zwarg 08659706706\r\n15.117.409/0001- 60\r\n25359\r\nDas folias de Espanha ao lundu carioca: uma viagem musical com instrumentos do passado\r\nArtepensamento Serviços LTDA.\r\n04.528.939/0001- 84\r\n25369\r\nCARUKANGO\r\nVANIA LOPES DE CARVALHO 07509753775\r\n19.118.753/0001- 24\r\n25430\r\nA Verdadeira Independência\r\nSefora Maria Soares de Medeiros 63176548753\r\n21.006.681/0001- 75\r\n25489\r\nNOSSOS ESPAÇOS VAZIOS- Circulação\r\nARUTEN Produções Artísticas Ltda\r\n01.611.777/0001- 55\r\n25490\r\nSAKURÁ\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n15.556.714/0001- 58\r\n25518\r\nTraços do Brasil Imperial - Arquitetura brasileira pós-Independência\r\nANA PAULA LOPES PESSANHA 11804305731\r\n30.862.179/0001- 57\r\n25530\r\n3 contra 2\r\nLUCIA INES RUSSO MEI\r\n14.194.738/0001- 41\r\n25532\r\nO INCANSÁVEL DOM QUIXOTE\r\nETICA ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL\r\n19.717.210/0001- 23\r\n25549\r\nCIRCUITO URBANO DE DANÇA\r\nCIEMH2 NÚCLEO CULTURAL\r\n07.873.902/0001- 81\r\n25555\r\nCONTAROLANDO HISTORIAS PELO BRASIL\r\nLuciana Beatriz Sayegh Ezarani 05315678776\r\n22.727.342/0001- 40\r\n25587\r\nShow Meu Som Meu Sonho\r\nAntonio Luis Vieira do Nascimento11616446790\r\n14.903.690/0001- 01\r\n25610\r\nCanta Canta Gloriosa!\r\nAssociação Cultural Arteiros da Gloria\r\n12.423.999/0001- 60\r\n25639\r\nXVII Salão do Pinhão - Arte e Natureza”\r\nMARCIA DO PATROCINIO GONCALVES SILVEIRA 29166160120\r\n20.192.154/0001- 30\r\n25696\r\nKomboio Cultural\r\nMadson José Carvalho\r\n19.737.974/0001- 80\r\n25778\r\nEu não sou o João Caetano\r\nArt Hunter Produções Artísticas Ltda\r\n05.376.720/0001- 70\r\n25878\r\nA Noite das Garrafadas\r\nElder Gomes Barbosa 33707706877\r\n15.624.568/0001- 50\r\n25925\r\nO Que Só Passarinho Entende\r\nAgatha Duarte Mendonça 05940975763\r\n15.256.077/0001- 02\r\n25930\r\nIndependentes do Carnaval - Ranchos Carnavalescos\r\nRodrigo Augusto Ferreira de Moraes\r\n32.239.788/0001- 80\r\n26017\r\nPraça da Leitura\r\nAlternativa Produções Culturais Ltda.\r\n03.805.102/0001- 72\r\n26153\r\nA MULHER E O GRITO, UMA PRESENÇA FUNDAMENTAL!\r\nJUSSARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n15.320.273/0001- 90\r\n26173\r\nMundiá Carimbó\r\nFERNANDA SAYURI ECHUYA 31042828890\r\n17.258.076/0001- 14\r\n26188\r\nLabirintos\r\nCarlos Henrique Reis da Cunha - 08364685708\r\n17.091.221/0001- 15\r\n26736\r\nCharme na Praça\r\nMARTHA SOARES DE PAIVA 01278821112\r\n18.815.915/0001- 10\r\n26796\r\nConexão de Saberes\r\nISAC INACIO DA SILVA 71190031787\r\n17.478.732/0001- 94\r\n26807\r\nPor Luiz Gama, a história em dois séculos\r\nOLHOS D'DAGUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n73.222.697/0001- 19\r\n26835\r\nVIVA HISTÓRIA!\r\nRAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA 09957406744\r\n15.533.752/0001- 95\r\n26939\r\nE O RIO NÃO SE ACABOU: MEMÓRIAS, PATRIMÔNIOS E ACASOS\r\nAlessandra Barbagallo 10632625775\r\n34.409.352/0001- 17\r\n26954\r\nMonumental\r\nCouro de Rato Edição e Produção LTDA ME\r\n22.865.259/0001- 38\r\n26994\r\nEMARANHADA\r\nRICARDO CABRAL PEREIRA 13050549700\r\n21.747.839/0001- 68\r\n27053\r\nIndependência: substantivo feminino\r\nCarla E M Coelho MEI\r\n11.444.636/0001- 49\r\n27117\r\nAs três Marias\r\nAtlas Produções Culturais e Artísticas LTDA - ME\r\n02.753.308/0001- 33\r\n27191\r\nA ROUPA NOVA DO IMERADOR DO BRASIL\r\nCANTOS DO RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n09.430.016/0001- 09\r\n27221\r\nROSE\r\nVINICIUS DOMINGUES ARNEIRO 10671095790\r\n15.780.615/0001- 55\r\n27277\r\nJoana Getúlio - Uma banda de banheiro\r\nRubia dos Reis Vieira\r\n17.328.547/0001- 13\r\n27556\r\nCHARLES AZNAVOUR - UM ROMANCE INVENTADO\r\nMinouskine Produções Artísticas Ltda ME\r\n09.224.768/0001- 13\r\n27580\r\n22 DIAS A PÉ\r\nFERNANDO ANTONIO ROSARIO PAULA DA MOTTA 08585483725\r\n18.280.386/0001- 06\r\n27585\r\nLaranjinhas - circuito literário infantil\r\nPriscilla Gomes da Rocha Dias Paiva\r\n22.792.837/0001- 53\r\n27618\r\nPALAVRA DE MULHER\r\nSoares & Cajaty Produções Artísticas LTDA ME\r\n00.986.708/0001- 63\r\n28255\r\nA estalagem\r\nBOITUÍ CINEMA LTDA\r\n05.958.016/0001- 25\r\n28396\r\n“Vinicius de Moraes é demais! - Circulação”\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n21.083.109/0001- 00\r\nId: 2564826\r\n"
        ],
        "2564830": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas final dos projetos constantes no quadro abaixo, em conformidade com o disposto no Edital de Chamada de Premiação nº 03/2023 “Edital Casa de América”, que dispõe sobre a premiação de projetos artísticos e culturais do Estado do Rio de Janeiro para realização de circulação internacional.\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nCNPJ\r\n36999\r\nDANÇA\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES 10139980733\r\n19.083.790/0001-44\r\n37052\r\nCHICO, CANTO E CORPO\r\nARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA-ME\r\n13.299.910/0001-69\r\n37033\r\nOS CICLOMÁTICOS NA CASA DE AMÉRICA\r\nOS CICLOMÁTICOS CIA. DE TEATRO\r\n04.417.889/0001-68\r\n37393\r\nEU SOU VOCÊ\r\nALLEGRA VASCONCELLOS CECCARELLI\r\n31.066.444/0001-53\r\n37431\r\nCÉU NA TERRA\r\nARTE EM FOCO DESIGN E COMERCIO LTDA\r\n10.269.701/0001-84\r\nId: 2564830\r\n"
        ],
        "2564831": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.04.2024\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2024\r\nPROCESSO N° SEI-270006/000389/2024 \r\n\r\nOnde se lê: ...FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 13 de outubro de 2024. \r\nLeia-se: ...FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 13 de outubro de 2023. \r\nId: 2564831\r\n"
        ],
        "2564836": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\na dívida no valor de R 201.953,02 (duzentos e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e dois centavos), em favor da servidora inativa SONIA REGINA CARDOSO TOSTA RODRIGUES, Id. Funcional nº 2064435-3, referente à conversão de licença-prêmio e férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 01/01/1967 a 26/11/2021, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2564836\r\n"
        ],
        "2564837": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 24.09.2018, os proventos de JOÃO RAIMUNDO DOS SANTOS, MAJ PM RG 38.794.\r\n, com validade a contar de 19.05.2021, os proventos de GILSON RENATO DE ANDRADE, MAJ PM RG 51.444.\r\n, com validade a contar de 13.02.2019, os proventos de JOSÉ FLORIANO DOS SANTOS, CAP PM RG 46.264.\r\n, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de FERNANDO TINOCO MOORE, CAP PM RG 46.680.\r\n, com validade a contar de 21.08.2014, os proventos de ALFREDO MARTINS RUIZ, 1º TEN PM RG 43.624.\r\n, com validade a contar de 17.11.2014, os proventos de DEUDENIL DRUMOND MENEZES, SUBTEN PM RG 41.403.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.091.\r\n, com validade a contar de 03.09.2020, os proventos de DÁRIO MAURÍCIO PEREIRA GOMES, SUBTEN PM RG 47.975.\r\n, com validade a contar de 21.02.2017, os proventos de ADRIANA DE SOUZA LINO, SUBTEN PM RG 54.805.\r\n, com validade a contar de 16.07.2019, os proventos de MARIA FERNANDA DOS SANTOS MARTINS, SUBTEN PM RG 67.328.\r\n, com validade a contar de 09.09.2020, os proventos de LUIZ CLÁUDIO BARROS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 56.359.\r\n, com validade a contar de 03.02.2021, os proventos de JOSÉ ROSA DE AQUINO, SUBTEN PM RG 56.787.\r\n, com validade a contar de 26.08.2021, os proventos de VICTOR JORGE DE ALMEIDA JUNIOR, SUBTEN PM RG 58.017.\r\n, com validade a contar de 02.07.2021, os proventos de CARLOS MAGNO MACHADO DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.537.\r\n, com validade a contar de 23.09.2020, os proventos de SERGIO DOS SANTOS MOTTA, SUBTEN PM RG 51.185.\r\n, com validade a contar de 15.09.2020, os proventos de MARCELO DE SOUZA MARQUES, SUBTEN PM RG 57.184.\r\n, com validade a contar de 10.06.2021, os proventos de ANTÔNIO WANER DA COSTA SOUZA, SUBTEN PM RG 54.488.\r\n, com validade a contar de 08.07/2018, os proventos de NILTON ALVES NETO, 3º SGT PM RG 80.126.\r\nId: 2564837\r\n"
        ],
        "2564844": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional 5080589, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Policia Civil, no cargo de Investigador Policial 3ª Classe, a contar de 18 de março de 2024 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que costa no Processo nº SEI-350013/014058/2024.\r\nafastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, a contar de 06 de maio de 2024 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que costa no Processo nº SEI-350022/013067/2024.\r\nId: 2564844\r\n"
        ],
        "2564848": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.04.2024\r\nALEX DE ANDRADE QUINTANILHA, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLUIS FELIPE DE ASSIS SILVA, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSOLANGE MARIA LOPES MARTINS, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Geografia D, matrícula 14708 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nANA PAULA DOS SANTOS DA COSTA,Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 208212 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nCARMEM LÚCIA GONÇALVES DA COSTA, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 18113 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nCONCEIÇÃO, Soldado BM Q10/19, vínculo 1 (SEDEC/CBMERJ) e Inspetor de Polícia, vínculo 2 (SEPOL).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nDE 07.05.2024\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora MARCIA MOTTA VEIGA FUCHS, ID Funcional 32357168, Perito Legista - vínculo 1 (Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL) e Médico - vínculo 2 - (Secretaria de Estado de Saúde - SES), em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no Ofício PGE-PG-04/JVT nº 100/2014 referente ao processo judicial 0002763-47.2015.8.19.0000\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora Luciana Priscila Oliveira de Alcântara, ID Funcional 43987850, Capitão PM, Enfermeiro - vínculo 1 (Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM) e Técnico Universitário II - Técnico de Enfermagem - vínculo 2 (Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ), em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no Ofício PGE/PG-04/MMB nº 84/2013, referente ao processo judicial 0023553-23.2013.8.19.0000.\r\nId: 2564848\r\n"
        ],
        "2564864": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na licença sem vencimentos da servidora CLAUDIA MARINS ALVES, Meteorologista, Id. Funcional nº 4347925-1, pelo período de 02(dois) anos, de 08/03/2024 a 07/03/2026, conforme decisão do Conselho Diretor, em sua 672ª Reunião de Assuntos Gerais, realizada em 13 de março de 2024.\r\nId: 2564864\r\n"
        ],
        "2564865": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/05/2024\r\n- JESSICA DE OLIVEIRA SOUSA, Identidade Funcional 50782819/01, matrícula 3085650-4, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 29/04/2024 a 28/04/2026.\r\n- JORGE LUIZ GOMES DOS SANTOS, Identidade Funcional 43684890/01, matrícula 956258- 8, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 27/04/2024 a 26/04/2026.\r\n- RENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL, Identidade Funcional 42007747/02, matrícula 918816-0, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 26/05/2024 a 25/05/2026.\r\nId: 2564865\r\n"
        ],
        "2564871": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50,00%, à Sra. ALESSANDRA QUEIROZ ALVES, viúva do ex-1º Sargento BM Ref CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 18.885, ID. Funcional nº 2676177-7, CPF: 036.258.367-69, falecido em 22 de fevereiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ANA MARIA DE SOUZA PINHEIRO, viúva do ex-1º Sargento BM RR ELIO JOSÉ PINHEIRO, RG 07.482, ID. Funcional nº 2669290-2, CPF: 441.286.227-53, falecido em 26 de julho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. ANA PAULA GRAÇA COUTO KARMIOL, viúva do ex-Coronel BM RR CLAUDIO KARMIOL, RG 19.878, ID. Funcional nº 2665792-9, CPF: 872.466.277-15, falecido em 11 de junho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integra, à Sra. FÁTIMA REGINA GOMES BARRETO BARREIROS, viúva do ex-2º Sargento BM RR EDSON DE SOUZA BARREIROS, RG 03.187, ID. Funcional nº 901112-9, CPF: 354.177.227-15, falecido em 08 de outubro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. FELICIA CRISTINA DA SILVA CRUZ LOPES, viúva do ex-Subtenente BM RR DENILSON DA SILVA LOPES, RG 13.678, ID. Funcional nº 2582306-0, CPF: 003.372.217-07, falecido em 01 de outubro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. GLEDE IRIS GUIMARÃES, companheira do ex-1º Sargento BM Ref ALEXANDRE PEREIRA DA ROSA, RG 07.260, ID. Funcional nº 2672854-0, CPF: 457.478.147-53, falecido em 22 de setembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a HENRIQUE CLARK RAMOS, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM RR ALCIMAR DA SIL VA RAMOS, RG 00.802, ID. Funcional nº 350704-1, CPF: 054.768.367-72, falecido em 23 de março de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. LINDALVA ALMEIDA DOS PASSOS, viúva do ex-3º Sargento BM Ref CARLOS ROBERTO DOS PASSOS, RG 00.786, ID. Funcional nº 073606-6, CPF: 105.054.827- 20, falecido em 18 de setembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. LUANA DE AGUIAR FERREIRA, companheira do ex-Subtenente BM Ref PEDRO DO NASCIMENTO RIBEIRO, RG 05.781, ID. Funcional nº 2685045-1, CPF: 547.524.937-72, falecido em 29 de setembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a LUCAS MARTINS VELOSO, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Cabo BM RR RONES DE OLIVEIRA VELOSO, RG 13.323, ID. Funcional nº 2650095-7, CPF: 739.319.507-00, falecido em 06 de maio de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA AUXILIADORA FERNANDES CAETANO DA SILVA, viúva do ex-2º Sargento BM Ref FERNANDO CAETANO DA SILVA FILHO, RG 08.149, ID. Funcional nº 2684926-7, CPF: 524.602.157-20, falecido em 07 de outubro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA INES AVILA CHAVES, viúva do ex-Capitão BM RR AROLDO CHAVES COELHO, RG 01.202, ID. Funcional nº 880385-4, CPF: 094.438.867-15, falecido em 25 de abril de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARILENE LEOCADIA DE PINHO, viúva do ex-1º Sargento BM Ref FRANCISCO NEVES NETO, RG 03.528, ID. Funcional nº 2592135-5, CPF: 432.664.527-04, falecido em 20 de fevereiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2564871\r\n"
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        "2564877": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2024\r\n03 (três) meses de licença especial a RICARDO PINHEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 50237551/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, relativos ao período base de 04/02/2019 a 05/03/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial a ELAINE DIAS MARINHO BUIATI, ID Funcional nº 50091050/01, Pedagoga-DEGASE, relativos ao período base de 31/01/2018 a 04/02/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/05/2024\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/010048/2021\r\nOnde se lê: ...período base de 27/02/2019 a 26/02/2014.\r\nLeia-se: ...período base de 27/02/2019 a 26/02/2024.\r\nId: 2564877\r\n"
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        "2564881": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- FÁBIO MARTINS DE SOUSA LINDOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional 50127020, mat. 30679377, período base de 29/10/2014 a 20/11/2019.\r\n- IZAURA VIEIRA MARIANO DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID Funcional 43968201, mat. 09682014, período base de 20/11/2018 a 19/11/2023.\r\n- PEDRO RODRIGUES FILHO, Servente, ID Funcional 36111970, mat. 02782506, período base de 23/07/2016 a 22/07/2021.\r\n- ROSÉLIA CARVALHO DE ARAÚJO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional 35728639, mat. 50219781, período base de 15/06/2016 a 14/06/2021.\r\n- SANDRA ABIERI CESÁRIO DE MELLO, Prof. Doc. I, ID Funcional 39700860, mat. 08387334, períodos base de 21/02/2001 a 20/02/2006 e de 21/07/2016 a 21/07/2021.\r\n- VERÔNICA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 43661831, mat. 09552498, períodos base de 28/09/2009 a 27/09/2014 e de 28/09/2014 a 27/09/2019.\r\n- LEONICE DA CONCEIÇÃO CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 43035248, mat. 09361452, períodos base de 07/04/2012 a 17/10/2017 e de 18/10/2017 a 17/10/2022.\r\n- TERESA CRISTINA REIS ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID Funcional 41901355, mat. 09205832, períodos base de 24/08/2010 a 23/08/2015 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- LUCIENNE SOUZA CRISTIANO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 5774802, mat. 09578311, períodos base de 23/10/2010 a 22/10/2015 e de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n- JANETE DE FÁTIMA MISAEL, Prof. Doc. I, ID Funcional 40276589, mat. 08299901, períodos base de 22/06/2012 a 06/08/2017 e de 07/08/2017 a 06/08/2022.\r\n- MARIA ÂNGELA AMÂNCIO, Prof. Doc. I, ID Funcional 39663914, mat. 08332595, períodos base de 16/05/2002 a 15/05/2007, de 16/05/2007 a 15/05/2012, de 16/05/2012 a 15/05/2017 e de 16/05/2017 a 15/05/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ÁLVARO NARCISO DE QUEIROZ BASTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 19313241, mat. 02314508, períodos base de 01/03/1983 a 28/02/1988, de 01/03/1988 a 28/02/1993, de 31/08/1996 a 30/08/2001, de 31/08/2001 a 15/09/2006 e de 16/03/2017 a 14/05/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- DANIELLE TEIXEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4283289-6. alteração de nome.\r\n- DEISE FALEIRO DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID Funcional 5592577, mat. 08476384, períodos base de 29/04/2002 a 30/04/2007, de 01/05/2007 a 30/04/2012 e de 01/05/2017 a 30/04/2022. o período.\r\nId: 2564881\r\n"
        ],
        "2564886": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- JULIO CÉSAR DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221402-1, período base de 09.04.2019 a 06.04.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nJOSÉ LUIZ PINTO DE SOUZA - INSTRUTOR DE DISC. PROF. I 40h - matrícula nº 0221551-5, período base de 11.02.2019 a 09.02.2024.\r\nReconheço o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SADY PINHEIRO JUNIOR - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223539-8, período base de 10.11.2017 a 08.11.2022. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMICHELE DE SOUZA DOS SANTOS FERNANDES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225733-5, período base de 09.03.2012 a 06.03.2022.\r\nReconheço o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nDE 08/05/2024\r\nLUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224575-1, período base de 03.11.2018 a 15.11.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2564886\r\n"
        ],
        "2564897": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nADRIANA SILVEIRA DE ALBUQUQERQUEcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.638-8, ID 5787289, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18/02/2024.\r\n\r\nINEZ DO NASCIMENTO DIAS,cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 0275.595-7, ID 5478685, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19 e §5º,C/C o art.204,I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.12.2017.\r\n\r\nMARCELO NUNES VASCONCELOScargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/5005755-3, ID 3988107-5, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28.02.2024.\r\n\r\n\r\n\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTIcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.815-0, ID 4404974-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 13.03.2023.\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DINIZ NUNEScargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/5018392-0, ID 3985216-4, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.02.2024.\r\nRITA DE CASSIA CARVALHO MANNARINOcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.443-5, ID 4039744-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.01.2024.\r\n\r\n\r\nJUREMA CAMPOS DA SILVA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.263-7, ID 2089707-3, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 12.09.2023.\r\n\r\nRENATA CLAUDIA BANDEIRAPEREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.797-4, ID 4067296-4, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 31.03.2024.\r\n\r\n\r\n- PEDRO CESAR DE BRITO FERREIRA, matrícula nº 00/0221.763-6, ID 20863055/01 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2564897\r\n"
        ],
        "2564900": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCAROLINE BAKR - Analista Processual - Id. Funcional nº 50160567. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 19/02/2019 a 20/02/2024.\r\nId: 2564900\r\n"
        ],
        "2564901": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n- INEZ DO NASCIMENTO DIAS, matrícula nº 00/0275598-7, ID 5478685/04 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.03.1988 a 22.09.1988, no total de 202 (duzentos e dois) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n\r\n- SUELI PIMENTA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0222.988-8, ID 20901542/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°,Parágrafo Único, os períodos de 01.09.1981 a 31.12.1988, 01.01.1989 a 30.03.1992, 01.04.1992 a 11.05.1993, 01.04.1997 a 31.12.1997, no total de 4541 (quatro mil quinhentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 04.05.2001 a 31.03.2002, no total de 332 (trezentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- TAIS TERRA, matrícula nº 00/0221.332-0, ID 20911254/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 15.03.1993 a 12.06.1993, no total de 88 (oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n\r\n- PAULO CESAR CUSTODIO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.182-0, ID 40545350/02 - ANOTE- SE nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n\r\n\r\n- VITOR HUGO FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 00/0226.093-3, ID 44079494/01- DESAVERBA, a pedido do servidor, os períodos de 01.05.2003 a 30.06.2003, 01.01.2006 a 31.01.2006, 03.04.2006 a 01.04.2008, 01.11.2008 a 30.11.2008, 01.12.2008 a 30.04.2009, 01.06.2009 a 30.06.2009, no total de 1.033 (um mil e trinta e tres) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 2564901\r\n"
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        "2564902": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALESSANDRA TOLEDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 950.106-5, período base de 06/03/2019 a 05/03/2024.\r\n- CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.052.593-5, período base de 12/12/2018 a 11/12/2023.\r\n- ERICA COELHO DE LIMA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.082.911-3, período base de 20/09/2018 a 18/12/2023.\r\n- FLAVIA DE SOUSA GOMES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.082.775-2, período base de 30/09/2015 a 29/09/2020.\r\n- SELMA GLÓRIA SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 828.186-7, período base de 05/11/2018 a 11/11/2023.\r\n- ZELY BAPTISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.019.304-4, período base de 18/04/2018 a 22/04/2023.\r\n- RAQUEL DE BRAGANÇA SENOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.011.589-8. 06 (seis) meses de Licença Especial, relativas aos períodos de 19/04/1997 a 26/06/2002 e de 27/06/2002 a 26/06/2007, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LUANA CRISTINA DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 928.534-7. 09 (nove) meses de Licença Especial, relativas aos períodos de 08/02/2006 a 21/02/2011 e de 22/02/2011 a 21/02/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MIRIAN ELISABETE DOS SANTOS SILVA, Servente, matrícula nº 5.010.337-3. 09 (nove) meses de Licença Especial, relativas aos períodos de 18/02/2005 a 17/02/2010, de 18/02/2010 a 13/04/2015 e de 14/04/2015 a 13/04/2020, tornando em efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n- MARIA DA PENHA KLEN GAIO, Prof. Doc. I, matrícula nº 290.703-8. 15 (quinze) meses de Licença Especial, relativas aos períodos de 01/03/1993 a 22/10/1998, de 29/08/2001 a 28/08/2006, de 29/08/2006 a 11/12/2011, de 12/12/2011 a 05/01/2017 e de 06/01/2017 a13/01/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ROSENITA ALMEIDA DA SILVA SOUZA, Servente, matrícula nº 5.011.238-2. 15 (quinze) meses de Licença Especial, relativas aos períodos de 04/03/1994 a 03/03/1999, de 18/04/2001 a 17/04/2011, de 18/04/2011 a 16/05/2016 e de 17/05/2016 a 16/05/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA LEDJANE DOMINGOS DA CRUZ PAIVA, Ag Administrativo, matrícula nº 5.014.649- 7. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, relativas ao período de 01/03/1994 a 28/02/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- AILANE DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.067.685-2. \r\n- CINTIA GONZALES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.058.394-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/05/2024\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/102841/2018\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 958.696-2...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 958.646-2...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11.001.812/2009\r\nOnde se lê: ...períodos base de 23/02/2005 a 04/03/2005, de 05/03/2005 a 04/03/2010, de 05/03/2010 a 09/03/2015 e de 10/03/2015 a 09/03/2020.\r\nLeia-se: ...períodos base de 23/02/2000 a 04/03/2005, de 05/03/2005 a 04/03/2010, de 05/03/2010 a 09/03/2015 e de 10/03/2015 a 09/03/2020.\r\nId: 2564902\r\n"
        ],
        "2564903": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRAFAEL FERREIRA DE ALCANTARA, - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2564903\r\n"
        ],
        "2564906": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/05/2024\r\nCom base no Relatório de Análise da Prestação de Contas, elaborado pela Assessoria de Controle Interno, documento (74132536), referente à prestação de contas do Termo de Concessão de Prêmio nº 456/02/2021, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), concedido à PRAMA COMUNICAÇÃO LTDA, a prestação de contas, com base no Relatório supra citado. \r\n\r\n\r\nId: 2564906\r\n"
        ],
        "2564907": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placa Particular – POLÍCIA FEDERAL.\r\nVinculação de Placa Particular – POLÍCIA FEDERAL.\r\nRevalidação de Placas Particulares – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO.\r\nId: 2564907\r\n"
        ],
        "2564908": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ISIS MATHIAS DE LIMA, Identidade Funcional nº 5011954-0, detentora do cargo de Analista Executivo. (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 13/11/2018 a 11/11/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2564908\r\n"
        ],
        "2564917": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2564917\r\n"
        ],
        "2564923": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 08/05/2024\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2564923\r\n"
        ],
        "2564927": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). ENEIDA CORREA SILVA, CPF 605.836.227-04, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). LUIZA DE ASSUNÇÃO, CPF 039.779.432-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2564927\r\n"
        ],
        "2564932": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\no Abono Permanência à Servidora Civil Estatutária Lúcia Helena Barbosa Pena, auxiliar em enfermagem, matrícula 00.1202.002-0, id funcional 24552747, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30 de junho de 2011, com efeitos a contar de 19 de abril de 2024. \r\no Abono Permanência ao Servidor Civil Estatutário Paulo Cesar Guimarães de Carvalho, auxiliar em enfermagem, matrícula 00.1201.185-3, id funcional 24631167, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30 de junho de 2011, com efeitos a contar de 03 de julho de 2023. \r\nId: 2564932\r\n"
        ],
        "2564956": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2024\r\nde Exercícios Anteriores de 2022 e 2023, relativo a servidores, no contexto das atividades de liquidação da folha mensal, a partir da implantação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos-SIGRH/RJ, no valor total de R 454,82 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008 e de acordo com o Decreto n° 41.880/2009 e art. 9° do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2564956\r\n"
        ],
        "2564957": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: LLE Ferragens Ltda - Dom Atacarejo S/A -Superimagem Tecnologia em Eletrônica Ltda - Helinho Importação e Exportação \r\nProjeto: Audax Rio - Cariocão 2023 - Rumo ao Título\r\nProponente: Grêmio Osasco Audax Rio Esporte Clube\r\nCNPJ: 07.406.799/0001-60\r\nValor Total: R 725.045,63 (setecentos e vinte cinco mil quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 2564957\r\n"
        ],
        "2564965": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.04.2024\r\n- ARLENE LELIS FERNANDES DE SOUZA, ID Funcional 40281558, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 282.292-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FLAVIA BESSE DA QUINTA, ID Funcional 51441136, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 301.547-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nDE 07.05.2024\r\nBIANCA SOARES PESSANHA, ID Funcional 42805074, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nProfessor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nProfessor Docente I -18h, vínculo 1 (SEEDUC) eProfessor de Filosofia - LP 1, matrícula 448401 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n- JOSÉ ERNESTO DE SOUZA SILVA, ID Funcional 42122309, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 259.941-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SANDRO MARCIO TAVARES DO AMPARO, ID Funcional 51340119, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\n- SIMONE RAPHAEL, ID Funcional 50798987, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 107301 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nCARLOS RENATO MONTEIRO DE AGUIAR, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nRENNAN DE OLIVEIRA MENDONÇA, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA CRISTINA DE SANTANA VALENTE, ID Funcional 34464930, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- ANDREA GOMES DE PAIVA, ID Funcional 33454361, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 233.798-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPATRICIA PEDRINA SERRANO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLEANDRO DA ROCHA, ID Funcional 51455749, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 110.442-0 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nMARCELO DA ROCHA MOURA,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula(Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nCARLOS ALEXANDRE Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 220.887-4.\r\n- ANGELA MARIA SOUZA COSTA, ID Funcional 39517926, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 199.773-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- SIMONE APARECIDA SIMÕES, ID Funcional 26662680, Coronel BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico Cirurgia pediátrica, matrícula 333.742-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- EVERALDO PESSOA DE ANDRADE, ID Funcional 32317921, 2 Tenente BM - Auxiliar de Enfermagem - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC eMatrícula 160986-0 - Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde.\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\no despacho publicado no DOERJ de 11/04/2024, que considerouILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora Suely Silva do Espirito Santo, ID Funcional36226823, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, realizada pela servidora de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"a\"da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 2564965\r\n"
        ],
        "2564966": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\na contratação, por dispensa de licitação na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, em favor da Empresa G B LEITE COMÉRCIO E MERCEARIA - CNPJ: 24.113.871/0001-80, no valor de R 1.831,40 (um mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta centavos), cujo objeto é o Fornecimento de Pó de Café e Açúcar.\r\nId: 2564966\r\n"
        ],
        "2564967": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.04.2024\r\ndisposição do CAP PM RG 82.797 Raphael Bassani, Identidade Funcional nº 42654700, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BEPE, para a SEGOV - Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com a MAJ PM RG 82.470 Pedro Henrique Pereira Novoa, Identidade Funcional 42593956, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 02/05/2024.\r\nId: 2564967\r\n"
        ],
        "2564970": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- KLEUS DA CRUZ CORRÊA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223794-9, período base de 27.04.2014 a 23.04.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- WALDEMAR DE LIMA ALVES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222826-0, período base de 25.02.2016 a 22.02.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- DAYSE DE JESUS IANNUZZI - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220136-6, período base de 23.02.2018 a 21.02.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SÉRGIO DA SILVA GONÇALVES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220457-6, período base de 15.03.2019 a 12.03.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ALESSANDRA VASCONCELOS VALENTE DE CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226382-0, período base de 17.10.2018 a 15.10.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2564970\r\n"
        ],
        "2564975": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- MARCO PAULO DA SILVA CARDOSO - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0224359-0, período base de 01.06.2018 a 15.07.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- VANIA MARIA NUNES BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0225039-7, período base de 27.09.2009 a 25.09.2014 e 08.11.2016 a 06.12.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ARISTEU PACHECO NASCIMENTO - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222598-5, período base de 03.06.2015 a 31.05.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SIDILEA BAPTISTA GOMES DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0221510- 1, período base de 01.02.1999 a 21.02.2004. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SANDRA REGINA PINTO DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0252868- 5, período base de 08.02.2019 a 06.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2564975\r\n"
        ],
        "2564985": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na não incidência de contribuição previdenciária sobre o benefício de auxílio-invalidez previsto na Lei Estadual nº 3.527/01 ao servidor aposentado CLÁUDIO COBO FERNANDES, Inspetor de Polícia, 3ª Classe, mat. 888.910-7, ID. Funcional nº 571.182-7, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 531 - [JCMG], cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2564985\r\n"
        ],
        "2564986": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na não incidência de contribuição previdenciária sobre o benefício de auxílio-invalidez previsto na Lei nº 3527/01 ao servidor aposentado SIMÃO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO, Inspetor de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 872.199-5, ID. Funcional nº 565.965-5, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 531 - [JCMG], cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2564986\r\n"
        ],
        "2564987": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no D.O. de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 151.674,52 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) em favor de MARIO ALTINO SANTOS DO PRADO, ID. Funcional nº 2.917.562-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 841.763.187-91.\r\na dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no D.O. de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, D.O. de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.057.317,57 (um milhão, cinquenta e sete mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos) em favor de JOMAR SARKIS, ID. Funcional nº 2.963.266-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 155.005.357- 49.\r\nId: 2564987\r\n"
        ],
        "2565019": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor Cassio Porthus Peixoto Oliveira, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50111566, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário.\r\nId: 2565019\r\n"
        ],
        "2565025": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nEMANUEL PIFANO MELLO, ID. Funcional nº 50237748/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 04/02/2019 à 05/03/2024.\r\nPAULO CESAR CARDOSO SAMPAIO, ID. Funcional nº 50232851/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 27/12/2018 à 09/01/2024.\r\nId: 2565025\r\n"
        ],
        "2565031": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/05/2024\r\nLUCIANA MARTINS MAYERHOFFERd. Funcional nARTHUR MARTINS MAYERHOFFER, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° 74159903, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 12.469/2011.\r\n- PATRICK MAYERHOFFER CORREIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 557046-8. AUTORIZO a inclusão da dependente: ALICE MARTINS MAYERHOFFER, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 74156067, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2565031\r\n"
        ],
        "2565038": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, á SEPM/DEA.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2024.\r\nId: 2565038\r\n"
        ],
        "2565043": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 08.05.2024\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nMaria Clara Caldas Bussiere\r\n- 8\r\nProfessor Associado\r\nXVI-4\r\nEXVI-5\r\n01/07/2010\r\nMaria Clara Caldas Bussiere\r\n- 8\r\nProfessor Associado\r\nEXVI-5\r\nEXVII-1\r\n01/07/2014\r\nMaria Clara Caldas Bussiere\r\n- 8\r\nProfessor Associado\r\nEXVII-1\r\nEXVII-2\r\n01/07/2018\r\nMaria Clara Caldas Bussiere\r\n- 8\r\nProfessor Associado\r\nEXVII-2\r\nEXVII-3\r\n01/07/2022\r\nId: 2565043\r\n"
        ],
        "2565052": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 04.01.2016, os proventos de ROBSON RODRIGUES DA SILVA, CEL PM RG 43.566.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de LUIZ SÉRGIO RAMOS PINTO, SUBTEN PM RG 46.670.\r\n, com validade a contar de 23.02.2021, os proventos de MARCELO BRAGA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 53.971.\r\n, com validade a contar de 17.07.2014, os proventos de MARCOS VINICIUS PERES GALVÃO, AL CFSD PM RG 96.976.\r\nId: 2565052\r\n"
        ],
        "2565053": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2017\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 17.05.2017\r\nPROCESSO Nº SEI- E-02/4433/2009\r\nOnde se lê: ... período base de 01.04.2011 a 01.01.2016...\r\nLeia-se: ... período base de 01.04.2011 a 31.03.2016...\r\nId: 2565053\r\n"
        ],
        "2565062": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0221412-0, período base de 09.12.2018 a 07.12.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SÉRGIO BRAUNA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222418-6, período base de 29.03.2015 a 26.03.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SEBASTIÃO COELHO DE MELO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223973-9, período base de 08.05.2008 a 26.07.2023. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n- CLAUDIA FERNANDES BANDEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222965-6, período base de 12.07.2006 a 31.08.2021. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n- CARLOS ALBERTO DUARTE DE LEMOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224132-1, período base de 26.05.2018 a 24.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2565062\r\n"
        ],
        "2565065": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, no valor total R 2.801.400,00 (dois milhões oitocentos e um mil e quatrocentos reais), em favor da empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, cujo objeto é a Aquisição de SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA - LOTE I, com fornecimento de equipamento em sistema de comodato, para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 72571482, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2024.\r\nId: 2565065\r\n"
        ],
        "2565067": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 008/2024, no valor total R 311.040,00 (trezentos e onze mil e quarenta reais), em favor da empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de CLIP LIGADURA com o fornecimento em COMODATO dos Clipadores, para os pacientes atendidos nas Unidades: Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Hospital Estadual Getulio Vargas - HEGV, Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC e Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, controles e calibradores para realização de avaliação dos procedimentos, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 72585689, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\nId: 2565067\r\n"
        ],
        "2565072": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDO GERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 139/2024, expedida em 03/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a PAULO FERNANDO DE MENEZES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2024.\r\nId: 2565072\r\n"
        ],
        "2565074": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n- ALEXANDRE BIZERRA NEVES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221264-5, período base de 04.09.2018 a 02.09.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ALEX SANDRO DA SILVA LEAL - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224328-5, período base de 02.07.2018 a 30.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CARLA NASCIMENTO DA COSTA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226103-0, período base de 26.11.2011 a 22.11.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- DARCILANE DE AZEVEDO ROCHA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223835-0, período base de 09.05.2018 a 07.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- LUCIANA GOULART RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221718-0, período base de 25.12.2018 a 23.12.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- PAULO ROBERTO ALVES ARRUDA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223970-5, período base de 04.05.2008 a 30.04.2023 o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ROSIMAR VIDAL DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224576-0, período base de 12.11.2018 a 10.11.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SILVANA AURELIANA DO NASCIMENTO - ARTÍFICE - COZINHEIRO - matrícula nº 0224761-7, período base de 26.08.2018 a 17.09.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- VERA MARIA FERNANDES PEREIRA RAMOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0221186-0. o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2565074\r\n"
        ],
        "2565080": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2024\r\nPÁGINA 10 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/03/2024 \r\nPROCESSO Nº SEI-360006/000479/2024 - MOISES GOMES DE SOUZA, ID Funcional n° 5.022.479-4.\r\nOnde se lê: Processo n° SEI 360019/000037/2024...\r\nLeia-se: Processo n° SEI-360006/000479/2024.\r\nId: 2565080\r\n"
        ],
        "2565083": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- ADALGISA MARIANO DE CASTRO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221234-8, período base de 28.08.2018 a 26.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- FÁTIMA ROSANE TEIXEIRA MENDES DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221247-0, período base de 18.12.2018 a 16.12.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FABIANA DE LIMA MANHÃES ABREU - PROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 0292978-4, período base de 16.02.2019 a 15.03.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- DENISE DACONCEIÇÃO MIRANDA FERNANDES - PROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 0803722-8, período base de 26.01.2016 a 23.01.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- EDNA FERREIRA DE ASSIS, SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0223990-3. INDEFIRO o pedido de licença-prêmio.\r\nId: 2565083\r\n"
        ],
        "2565091": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Considerando as justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, a Despesa de Exercício Anterior, relacionada ao RIOPREVIDENCIA PLANO PREVIDENCIÁRIO - 13º SALÁRIO PATRONAL, no valor global de R 919,98 (novecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), referente ao exercício 2023. \r\nId: 2565091\r\n"
        ],
        "2565092": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 1/03.163 EVER GERALDO DE OLIVEIRA, na hipótese de óbito, em 22/03/2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 9.158,02 (nove mil, cento e cinquenta e oito reais e dois centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CEL PM RG 17.271 CARLOS ABEL DA COSTA, na hipótese de óbito, em 24/08/2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2565092\r\n"
        ],
        "2565094": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09.05.2024\r\nROSANA CARDOSO DE OLIVEIRAdentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2565094\r\n"
        ],
        "2565100": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2024\r\nLUSINALVA LEONARDO DA SILVA, ID Funcional 50348787/01, matrícula 3072542-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/02/2024.\r\nMARIANA CARIDADE DE OLIVEIRA, ID Funcional 50340840/02, matrícula 3083236-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/04/2024.\r\nMARIA VERONICA ARAGAO BARROS, ID Funcional 5487790/01, matrícula 285609-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/04/2024.\r\nMAXWELL NERES DA SILVA, ID Funcional 50310461/02, matrícula 3084805-5, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/04/2024.\r\nMAXWELL NERES DA SILVA, ID Funcional 50310461/01, matrícula 3064773-9, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/04/2024.\r\nId: 2565100\r\n"
        ],
        "2565103": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2024\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/014062/2024\r\nOnde se lê:\r\nE-03/004/1455/2019\r\nLUCIANO ALVES\r\n8586927\r\nR -\r\n1.543,70\r\n2.010,59\r\n3.554,29\r\nLeia-se:\r\nE-03/004/1455/2019\r\nLUCIANO GUEDES\r\n8586927\r\nR -\r\n1.543,70\r\n2.010,59\r\n3.554,29\r\nId: 2565103\r\n"
        ],
        "2565112": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nApós ciência À manifestação do Pregoeiro, desta Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (73366832) e, revendo os autos do Processo SEI-100006/001327/2023, em que se encontra sediado o Pregão Eletrônico CENTRAL nº SIGA PE0017/23, em especial o item 3.5.1 do seu Termo de Referência (63179129), que trata “DA ABRANGÊNCIA”, o Pregão Eletrônico, com base no Art. 62, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, tendo em vista que a prestação dos serviços, objeto desta licitação, não se estenderia para além dos municípios mencionados do subitem 3.5.1.1, do Termo de Referência, quais sejam: “Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, São Gonçalo e São João de Meriti”, representando, na prática, numa redução da qualidade dos serviços que vem sendo prestados ao quadro de beneficiários envolvido, empregados da CENTRAL e seu dependentes, o que viria a acarretar “óbice manifesto e incontornável” ao atendimento ao disposto no item 1 do Termo de Referência, justamente o que trata dos objetivos da contratação. Assim, torna-se insubsistente o prosseguimento da fase recursal em curso.\r\nId: 2565112\r\n"
        ],
        "2565120": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nHERVAL RAMOS PAES JÚNIOR, ID Funcional nº 4145084-1, Professor Associado, período de 03/05/2019 a 02/05/2024.\r\nJOSÉ NILSON FRANÇA DE HOLANDA, ID Funcional nº 4145085-0, Professor Associado, período de 03/05/2019 a 02/05/2024.\r\nNILSON SÉRGIO PERES STAHL, ID Funcional nº 4199951-7, Professor Associado, período de 29/04/2015 a 28/04/2020.\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA, ID Funcional nº 641276-9, Professor Titular, período de 03/05/2019 a 02/05/2024.\r\n.\r\nId: 2565120\r\n"
        ],
        "2565122": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\n- Lastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00192/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2565122\r\n"
        ],
        "2565124": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- IONICE CONCEIÇÃO DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 286.694- 5, ID nº 3013083-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 1.046,57; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 575,61; Total - R 1.622,18; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/11/2021.\r\n- JOSÉ CARLOS VIANA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 61.086-5, ID nº 3164274-8. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 9971/2000) atribuído ao cargo - R 151,00; 20% de Gratificação de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior( Lei nº 720/1983) - R 32,00; Encargos SES(Processo E-12/1238/1994 e E- 08/602358/1994_ R 120,80; GEELED (Proc. Autorizativo n° E- 08/656/1999, publicado no D.O de 26/04/1999) - R 195,00; Subtotal - R 498,80; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 90,60; Total - R 589,40; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/09/2006.\r\n- MARCIA REGINA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 0287902-1, ID nº 3126133-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 1.046,57; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 575,61; Total - R 1.622,18; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\n- SANDRA SOUZA CUNHA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.801-1, ID nº 3011894-8. os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 771,54; Triênio (Lei 1608/1990) 50% - R 385,77. Total - R 1.157,31, a partir de 30/05/2019.\r\n- YETI CABOUDY SZTAJNBOK, Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 288.565-5, ID nº 3145414- 3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 2.820,77; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 1.551,42; Total - R 4.372,19; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- ZILMA MARIA DE QUEIROZ PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 299.180-0, ID nº 3034376-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 1.046,57; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 575,61; Total - R 1.622,18; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\nId: 2565124\r\n"
        ],
        "2565125": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- EDINALVA EUNICE DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A - IX”, mat. nº 915.811-4, ID. n° 4201497-2. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.275,95; Média Apurada - R 1.181,14, na proporcionalidade 6.191/10.950 (dias) subtotal R 667,72; Total R 1.212,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 07/12/2022.\r\nId: 2565125\r\n"
        ],
        "2565137": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16.04.2024\r\n- WILLIAM FONTOURA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 5028696-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2024\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 02.05.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-390001/000079/2024\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 09/03/2024;\r\nLeia-se: CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 09/03/2024.\r\nId: 2565137\r\n"
        ],
        "2565139": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nLUIS CLAUDIO FARIA, ID. Funcional nº 43376355, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 25/06/90 a 12/10/90, 10/12/90 a 07/03/91, 17/04/91 a 28/02/92, 17/06/92 a 31/07/92, 01/09/92 a 29/11/92 e de 04/01/93 a 31/01/96, no total de 1.774 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/03/2024. \r\nId: 2565139\r\n"
        ],
        "2565140": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na disposição do 1º SGT PM RG 77.587 GERSON SANTOS COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPAM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 74.762 LEDINEI AZEREDO QUINTES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2108 c/c Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2565140\r\n"
        ],
        "2565144": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.04.2024\r\nJANIZE APARECIDA DE SOUZA DOMINGOS, ID. Funcional 43672337, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1ª a 4ª serie, matrícula 1855 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\nMARIA PATRICIA DA C. MOREIRA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 192.342-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 4331114-8, que possuí vínculos de Professor Docente I - 18 horas (vínculo) da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n- JOSIANE MURILLO MONTEIRO,, vínculo 1, ambos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nANA LUCIA LOURENCO DUARTE Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nCOSMELLI OLIVEIRA, Professor FAETEC I 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Psicólogo, matrícula 14159 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nCLAUDIA FERNANDES RIOS,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 15854/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nGILSON ALVES FERREIRA, ID 51395037, Professor FAETEC I - 40h, vínculo 1 (FAETEC) - ativo e Engenheiro, matrícula 1315529 (PETROS) - inativo.\r\nProfessor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 101480-3 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\n- LUIZ DAMIÃO TEIXEIRA DA SILVA,20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula 1292423 (Departamento de Central Serviços de Inativos e Pensionistas).\r\nMARCO ANTONIO RUBIA DE OLIVEIRA, ID Funcional 5657237, Inspetor de Polícia, vínculo 1 (SEPOL) e Professor I, matrícula 196782 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/ 1988.\r\nJOELCIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 30586747, Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1532426 (Ministério da Saúde).\r\nVALÉRIA DE SOUZA COELHO TEIXEIRA, ID Funcional 32429851, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 900937 (Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama).\r\n- ALINE PAIXÃO REGO ESTEVAM RODRIGUES, ID Funcional 50177540, Psicólogo, vínculo 1 (SEEDUC) e Psicólogo, matrícula 254.687-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA Técnico de Enfermagem, vínculo 2 (SEEDUC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1185829 (Ministério da Saúde).\r\nMARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Saúde - SES e matrícula 40/2571624-0 - Auxiliar de Enfermagem - Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ.\r\nGABRIEL VIEIRA DA SILVA Sanitarista, vínculo 1 (SES) e Guarda de Endemias (Agentes de Combate às Endemias), matrícula 515834 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nALESSANDRA DE PAULA VENANCIO PEREIRA, ID Funcional 51359960, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor DE-4 (5ª a 8ª) Educ. Física, matrícula 34643 (Prefeitura Municipal de Itaguaí) e Professor I, matrícula 10073 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\nJOÃO ROBERTO GOMES DE SIQUEIRA Agente de Fazenda - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e matrícula não informada - Assistente Técnico Legislativo - Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nMARCELO DIAS LOPES Soldado PM, vínculo 1 (SEPM) e Professor DE-4, matrícula 36016 (Prefeitura Municipal de Itaguaí). a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2565144\r\n"
        ],
        "2565145": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\ncom a servidora requerente, MONICA SOTTO TENUTA, cargo de Assistente Jurídico, ID Funcional nº 2132435-2, pertencente ao Quadro de Comissão desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas no valor de R 111.881,25 (cento e onze mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco reais), de acordo com Departamento de Recursos Humanos (doc. 74167373) informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento (doc. 74157101), bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 111.881,25 ( cento e onze mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco reais), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 014/2024 e Parecer Jurídico 042/2024da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2565145\r\n"
        ],
        "2565152": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 09.05.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2565152\r\n"
        ],
        "2565160": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 08.05.2024\r\nEDISON MUNHOZ FILHO, ID Funcional nº 42489733/01, Professor Docente I. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 09/12/2009 a 08/12/2014 e de 09/12/2014 a 08/12/2019.\r\nJULIO CESAR GONCALVES DA SILVA, ID Funcional nº 50179055/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nLIDIA DE SOUSA SILVA, ID Funcional nº 34389741/01, Professor Docente II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 23/08/2015 a 27/09/2020.\r\nALEXSANDRO DA SILVA RUFINO, ID Funcional nº 50232606/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/02/2019 a 03/02/2024.\r\nTANIA FERREIRA DA COSTA COLARES, ID Funcional nº 36837458/01, Merendeira. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/12/2018 a 28/01/2024.\r\nSIMONE SILVA NASCIMENTO, ID Funcional nº 36847526/01, Servente. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 25/04/2015 a 24/04/2020.\r\nUBIRAJARA RANGEL DE SOUZA, ID Funcional nº 19318839/01, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 12/06/2017 a 11/06/2022.\r\nMARTA SUELI LINHARES MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 34554718/01, Merendeira. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 21/07/2015 a 20/07/2020.\r\nDEBORA LUCIA GOUVEA DE ARAUJO, ID Funcional nº 34310037/01, Professor Docente II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/05/2015 a 07/05/2020.\r\nANTONIO RICARDO SOUZA DE LIMA, ID Funcional nº 50197231/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 11/01/2019 a 10/01/2024.\r\nKATY FERNANDES SIQUEIRA, ID Funcional nº 34489452/01, Servente. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\nVIVIANNE FERREIRA TAVARES DORADO, ID Funcional nº 50135660/01, Analista Executivo. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 04/06/2013 a 07/07/2018 e de 08/07/2018 a 23/08/2023, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nANA ALICE DE AZEVEDO ALCANTARA, ID Funcional nº 39258335/01, Professor Assistente de Administração Educacional II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 02/05/2018 a 01/05/2023.\r\nId: 2565160\r\n"
        ],
        "2565166": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 09/05/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79 e com base no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Proc. SEI-360018/000155/2024, nos termos do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2565166\r\n"
        ],
        "2565170": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2024\r\na despesa em favor da empresa CFC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, no valor estimado de R 4.080,00 (quatro mil oitenta reais), visando à aquisição de MASCARA CIRURGICA DESCARTÁVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 158/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA., no valor estimado de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), visando à aquisição de LENÇOL USO HOSPITALAR DESCARTÁVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 155/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no valor estimado de R 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE DOXICICLINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 319/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor estimado de R 422,80 (quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), processo nº SEI-270060/000558/2024, visando à aquisição de BUPIVACAINA CLORIDRATO 0,5%+SOL FISIOLOGICA (ISOBARICA), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 150/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 126/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 973,80 (novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos), visando à aquisição de FILGRASTIM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 053/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., no valor estimado de R 3.404,70 (três mil quatrocentos e quatro reais e setenta centavos), visando à aquisição de VASOPRESSINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 205/2023-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 128/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, no valor estimado de R 28.981,75 (vinte e oito mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), visando à aquisição de ESFIGMOMANOMETRO,MANOMETRO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 033/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 421/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA., no valor estimado de R 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), visando à aquisição de DIAZEPAM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 102/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), no valor estimado de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE VANCOMICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 112/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), visando à aquisição de SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 6 e 8, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 051/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 565/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA., no valor estimado de R 1.904,00 (um mil novecentos e quatro reais), visando à aquisição de SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL,MATERIAL: PVC, CALIBRE: 18, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 006/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 1.070,00 (um mil setenta reais), , visando à aquisição de SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 10, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 52/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 565/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CFC COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, no valor estimado de R 63.360,00 (sessenta e três mil trezentos e sessenta reais), visando à aquisição de AVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR ODONTOLÓGICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 158/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n2024\r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. no valor de R 39.512,86 (trinta e nove mil quinhentos e doze reais e oitenta e seis centavos), visando a aquisição de insumos odontológicos (clínica/radiologia), a fim de atender de maneira imediata a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. no valor de R 2.226,20 (dois mil duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos), visando a aquisição de insumos odontológicos (clínica/radiologia), a fim de atender de maneira imediata a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RL SURGICAL CARE LTDA. no valor de R 8.086,10 (oito mil oitenta e seis reais e dez centavos), visando a aquisição de insumos odontológicos (clínica/radiologia), a fim de atender de maneira imediata a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 005/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2565170\r\n"
        ],
        "2565173": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nos efeitos do sobrestamento para prosseguimento do presente feito, retomando o curso processual.\r\no pleito de SOBRESTAMENTO formulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO convertendo a pena de suspensão em REPREENSÃO formulado pela Inspetora de Polícia Penal. MARCELA DORNELAS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5091113-9,\r\nId: 2565173\r\n"
        ],
        "2565175": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07/05/2024\r\n, referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não usufruídas, em favor de ANTONIO CALOS VIOLA MACHADO, ID 641043-0, no valor de R 4.582,89 (quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n, referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não usufruídas, em favor de NELSON LUIZ PACHECO LIMA, ID 418139-6, no valor de R 18.321,70 (dezoito mil trezentos e vinte um reais e setenta centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2565175\r\n"
        ],
        "2565186": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa IPE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 115.052,00 (cento e quinze mil e cinquenta e dois reais), referente ao Contrato nº 019/2020, relativo ao período de 13/09/2023 a 06/10/2023, consubstanciado na manifestação da Comissão Permanente de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores desta Fundação (72974762), na Declaração do Ordenador de Despesa (73973067), e observando o disposto nos Decretos n.º 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015. \r\nId: 2565186\r\n"
        ],
        "2565187": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA AMPLA DO GRUPO ENEL, no valor de R 173.931,02 (cento e setenta e três mil, novecentos e trinta e um reais e dois centavos), relativo ao fornecimento de energia elétrica para esta Fundação, período de referência de abril/2021, consubstanciado na manifestação da Comissão de Sindicância designada (69361605), bem como no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica n.º 48/2024 (70113747), na Manifestação da Assessoria de Controle Interno (70174588), e observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2565187\r\n"
        ],
        "2565191": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.04.2024\r\na cessão de PRISCILLA COSTA DE ARAÚJO PEREIRA, matr. nº 37.952-9 / ID: 17627338, admitida em 16/07/2014, para exercer suas atividades junto ao Gabinete do Secretário, na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, até 31/12/2024.\r\n.2024\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 13/09/2021, de BERNARDO CUNHA SENRA BARROS, Médico, matr. nº 35.865-5 / ID: 44237545, admitido em 01/02/2012, a fim de continuar exercendo suas funções na Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2024.\r\nId: 2565191\r\n"
        ],
        "2565194": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na redução de 50% da carga horária para os servidores relacionados abaixo, nos termos do art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE:\r\nBÁRBARA WOLF VON ARCOSY, ID:42423988, matr. nº 35.527-1, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, referente à VALENTIM WOLF VON ARCOSY SANTOS, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 72766131.\r\nLYRA MARIA DESLANDES FRAGOSO, ID: 51184222, matr. nº 40.347-7, Técnico Universitário I / Inspetor, referente à JÚLIO CÉSAR DESLANDES FRAGOSO MACEDO JESUS, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 72539481.\r\nANA LUIZA FERREIRA SALES, ID:42805015, matr. nº 35.854-9, Técnico Universitário Superior / Médico, referente à ARTHUR SALES CARNEIRO, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 72475688.\r\nCAROLINE PEIXOTO DOS SANTOS, ID:44407882, matr. nº 36.586-6, Técnico Universitário Superior / Fonoaudiólogo, referente à JOÃO FELIPE DOS SANTOS BOAZ, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 72146332.\r\nANDRÉA DE CASTRO BARBOSA, ID:44668007, matr. nº 38.206-9, Técnico Universitário II / Inspetor, referente àMARIA LÚCIA DE CASTRO BARBOSA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 72064460.\r\nLUSIANA LOPES CAMARA VIDAL, ID: 32027672 matr. nº 32.985-4, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, referente àJOSEMAR JUVENCIO CAMARA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 70510544.\r\na inclusão de TACIANA MAIA DE SOUSA, Professor Adjunto, matr. nº 42.055-4, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 12/03/2024, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito as ocorridas nos dias 26/01/2024, pág. 17, coluna 03; 30/04/2024, pág. 23, coluna 03; e 06/05/2024, pág. 28, coluna 02.\r\na inclusão de DIEGO PINHEIRO AGUIAR, Professor Adjunto, matr. nº 40.843-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2565194\r\n"
        ],
        "2565197": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09.05.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2565197\r\n"
        ],
        "2565199": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2024\r\nPABLO DOS SANTOS DIAS 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 17/02/2019 a 03/03/2024.\r\nDANIELLY KELLY GOMES DE HOLANDA, ID. Funcional nº 50975781/01, Terapeuta Ocupacional. relativos ao período base de 27/12/2018 à 13/03/2024.\r\nFERNANDO SOARES FERNANDES, ID. Funcional nº50231669/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 27/12/2018 à 26/12/2023.\r\nELAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA MIRANDA, ID. Funcional nº 50981749/01, Agente Administrativo. relativos ao período base de 16/01/2019 a 15/02/2024.\r\nSONIA REGINA SILVA CARDOSO, ID. Funcional nº 36921912/01, Merendeira. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 12/07/2018 a 10/08/2023.\r\nALDRIN NERY DA SILVA, ID. Funcional nº 50237764/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 04/022019 à 03/02/2024.\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID. Funcional nº 32814046/01, Professor Docente II. CONCEDOrelativos ao período base de 03/08/2015 a 02/08/2020.\r\nGILBER SOBRAL DA SILVA, ID. Funcional nº 19839456/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 09/02/2019 a 08/02/2024.\r\nMAURICIO TEIXEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 43367305/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 09/09/2018 à 08/09/2023.\r\nJOAO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional n41862864/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 02/02/2004 à 01/02/2009, 02/02/2009 à 01/02/2014, 02/02/2014 à 01/02/2019 e 02/02/2019 à 01/02/2024 tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nId: 2565199\r\n"
        ],
        "2565207": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.04.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (71866863).\r\n.2024\r\n(RJ- 711): Com base no parecer da área técnica (, determinando a baixa do veículo placa KWX-8996 (RJ-711.038)e o cancelamento do registro do cooperado Jorge André dos Santos, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 08.05.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (64409855/72333584/73870456).\r\nCom base no parecer da Auditoria (73794111) e da área técnica (73148362/73252350), DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração AI D-848406.\r\nCom base no parecer da Auditoria (73835444) e da área técnica (73306906/73350256), DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração Nº AI D-836421.\r\nId: 2565207\r\n"
        ],
        "2565211": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Aumento de Capacidade Máxima de Matrículas, da(o) COLÉGIO JOÃO PAULO II, mantida(o) por UNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ, CNPJ nº 29.098.381/0001-75, localizada na Rua Visconde de Itaboraí n° 524 - Parque Rosário - Campos dos Goytacazes/RJ CEP.: 28.026- 149, referente a Aumento de Capacidade Máxima de Matrículas. DEFIRO.\r\nId: 2565211\r\n"
        ],
        "2565213": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\n- Cooper Cash Car Ltda., (RJ-720): Com base no parecer da área técnica (73086372), , determinando a baixa do veículo placa RJN-0H58 (RJ-720.026) e o cancelamento do registro do cooperada Renata Rodrigues Quintanilha, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2565213\r\n"
        ],
        "2565214": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na alteração de rótulo do produto queijo minas frescal e o registro dos produtos Queijo minas meia cura e Iogurte natural, pertencentes à AGROINDÚSTRIA MOSCHIAR FONTELLES LTDA ME - SIE 104, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2565214\r\n"
        ],
        "2565221": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 09/05/2024\r\n\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 356/2015 de PAULO CEZAR FERREIRA DE MENEZES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 21 de julho de 2016.\r\nId: 2565221\r\n"
        ],
        "2565222": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nGERÊNCIA DE BENEFICIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/05/2024\r\no Ato datado de 06/05/2024, publicado no D.O. de 08/05/2024, página 21, 3ª coluna, por duplicidade, referente a CONCEDER a MARIA DE LOURDES BARBOZA ERTHAL, a pensão por morte. Processo nº SEI-040161/009192/2021.\r\nId: 2565222\r\n"
        ],
        "2565228": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\ndas funções públicas Kaio Portelo Porto, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 50770616, em razão de sua prisão, ocorrida em 07.05.2024, nos termos do artigo 75 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 2565228\r\n"
        ],
        "2565230": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 486,95 (quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), referente à contribuição previdenciária da competência de 08/2023, constante do processo de folha de pagamento SEI-220012/000757/2023.\r\nId: 2565230\r\n"
        ],
        "2565238": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-136/2021 (PAD 29/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 026-5375/2022 (PAD 04/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 254-00045/2019 (PAD 11/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/1137/2017(PAD 27/18), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-143/2021 (PAD 46/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/240/2013 (PAD 30/19), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 128-05789/2022 (PAD 40/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 15483/1404/2022 (PAD 03/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 2451/1404/2023 (PAD 07/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 13032/1404/2022 (PAD 44/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 8838/1404/2023 (PAD 18/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 408-003/2021 (PAD 05/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 10193/1404/2021 (PAD 02/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 254-00027/2019 (PAD 03/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-000067/2021 (PAD 23/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 11949/1404/2022 (PAD 42/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2565238\r\n"
        ],
        "2565248": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDE HOMOLOGAÇÃO\r\nDE 09/05/2024\r\nHOMOLOGO a licitação referente ao “SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO COM MELHORIAS DA MOBILIDADE NAS VIAS E CALÇADAS EM TRECHOS DESCONTINUOS DE INTERESSE DA REGIÃO METROPOLITANA, UTILIZANDO PAVIMENTO RIGIDO COM CIMENTO DE BAIXO CALOR DE HIDRATAÇÃO, PARA UMA EXTENSÃO DE 11 Km DE VIAS, E UMA AREA DE CALÇADAS DE 372.000 m² DE LARGURA COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 62 Km COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL, à empresa FABMIX CONCRETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.888.990/0001-89, com o valor total de R 57.725.485,78 (cinquenta e sete milhões, setecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\n\r\nId: 2565248\r\n"
        ],
        "2565253": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nNEUZA MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA, Assistente Administrativo, ID. Funcional nº 28204875-Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E- 01/906639/1986, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio, correspondentes aos períodos base de 22/12/2013 a 24/01/2019 e 25/01/2019 a 23/01/2024.\r\nId: 2565253\r\n"
        ],
        "2565255": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2565255\r\n"
        ],
        "2565256": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2565256\r\n"
        ],
        "2565257": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2565257\r\n"
        ],
        "2565258": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2565258\r\n"
        ],
        "2565259": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nno despacho do Presidente de 30/09/2016, publicado no D.O. de 14/10/2016, página 31, a concessão da progressão funcional por desempenho, exclusivamente para a servidora abaixo.\r\n\r\n\r\nFUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\n40742784\r\n2\r\nPRICILA CANDIDO DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM9\r\nTEC ADMM10\r\n01/04/2016\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2565259\r\n"
        ],
        "2565274": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nNILSON DE PAULA MUNIZID. Funcional nº 20948018, matrícula nº 222770-0, Professor FAETEC I / 20H. , justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/04/2024 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº2.479/79.\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2021, os proventos mensais de VANDA CRUZ DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.726-3, ID. Funcional nº 20943849, vínculo 1, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referência FUND I 12S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 2.367,96 (dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\n2024\r\n\r\na redução em metade da carga horária de MILENA PONCE DE OLIVEIRA LEITE, ID. Funcional nº 44669747, vínculo 1, matrícula nº 227107-0, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2023, os proventos mensais de DJALDYR GARCIA TEIXEIRA, matrícula nº 00/0225.090-0, ID. Funcional nº 37953850, vínculo 3, cargo de professor FAETEC I - 40h, com a integralidade da média, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 6.457,05 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2024, os proventos mensais de MARIA INES DE AZEVEDO MOTTA ALVES, matrícula nº 00/0224.714-6, ID. Funcional nº 41988000, vínculo 1, cargo professor FAETEC I - 20h, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, com proporcionalidade da média, no valor de R 3.154,54 (três mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2565274\r\n"
        ],
        "2565275": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação à servidora TAYENNE RAMOS BALBINO, ID. Funcional nº 50351737, vínculo 1, a partir de 01/05/2024, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2565275\r\n"
        ],
        "2565276": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n07/07/2023\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 55.920 SANDRO JOSÉ D'ASSUMPÇÃO de ID Funcional: 22388290 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2022 a 28/06/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.300 WASHINGTON MOZART CARDOSO de ID Funcional: 22822860 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/07/2022.\r\n15/02/2024\r\nPM RG 65.050 MAURO CESAR ROCHA MEIRELES de ID Funcional: 24760870 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/06/2023.\r\n14/03/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 66.208 ANTONIO CARLOS FERREIRA MAIA de ID Funcional: 24647225 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/11/2023.\r\n20/03/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 57.851 VALTAIR VIEIRA SAMPAIO de ID Funcional: 25202251 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/08/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.221 SEBASTIÃO ELI PEREIRA de ID Funcional: 24043338 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/01/2023.\r\n04/04/2024\r\n2º TENENTE PM RG 63.887 VALTER PEREIRA LUIZ de ID Funcional: 22214887 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/01/2024.\r\n08/04/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 72.829 MARCO AURELIO DA CONCEIÇÃO FAGUNDES de ID Funcional: 22321055 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/06/2023.\r\n11/04/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 64.987 FABIO ALMEIDA SALES de ID Funcional: 23024941 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/10/2021.\r\n12/04/2024\r\nTENENTE CORONEL PM DENTISTA RG 60.731 MARCELO DARUZ DE CARVALHO de ID Funcional: 21928738 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/02/2024.\r\n15/04/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 77.268 ALBERTO BASTOS MOUTINHO de ID Funcional: 41404440 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/07/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.072 WELLINGTON LUIS DOS SANTOS FERREIRA de ID Funcional: 23937246 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/08/2022 a 31/12/2023.\r\n17/04/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 75.021 HERMANY ROSTAN DE LIMA ROCHA de ID Funcional: 23839627 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/06/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 69.651 DALTON SOUSA FARIAS de ID Funcional: 22232630 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/10/2023.\r\n26/04/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 64.010 LUCIANO DE OLIVEIRA BRANDÃO de ID Funcional: 24814563 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/11/2023.\r\n30/04/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 67.951 ALEXANDER MEDEIROS FRANCISCO de ID Funcional: 21523169 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/06/2023.\r\n02/05/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 65.333 ALEXANDRE IVAN MORAES CORREA de ID Funcional: 24193674 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/10/2023.\r\n03/05/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 68.552 EDSON DA SILVA SILVEIRA de ID Funcional: 21924244 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/03/2022.\r\n1º SARGENTO PM RG 67.135 HELIO REGOLO CIVICO de ID Funcional: 21583269 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/04/2021.\r\n07/05/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 60.108 SIDNEI MUROS DE CARVALHO de ID Funcional: 24522848 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/01/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.121 ANDERSON DE SOUZA GUIMARÃES de ID Funcional: 23229624 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/04/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.489 CARLOS ALBERTO VERGILIO DE AZEVEDO de ID Funcional: 25138650 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/09/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.573 MARCELO ADRIEN DE CERQUEIRA de ID Funcional: 25168320 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/05/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 65.536 ROBERTO ROSA DURAN de ID Funcional: 23104643 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/02/2024.\r\n08/05/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 61.454 PEDRO PAULO NUNES de ID Funcional: 24955299 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/12/2020.\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 58.335 CARLOS ANDRE BARBOSA DE MENEZES de ID Funcional: 22993789 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/04/2022 a 24/10/2022.\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 62.133 VANDENIL GEORGINO DA SILVA de ID Funcional: 23009187 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/08/2022 a 15/08/2023.\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 61.848 SIDNEY REIS PIMENTEL de ID Funcional: 23673869 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/12/2022 a 18/10/2023.\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 55.892 JOÃO BOSCO PINHEIRO MATA de ID Funcional: 21998957 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2022 a 23/02/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.538 LUCIANO PEREIRA MOTHÉ de ID Funcional: 22006273 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/05/2023.\r\n09/05/2024\r\nMAJOR PM RG 77.275 ISAIAS SOARES ANDRE de ID Funcional: 24480533 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/11/2023.\r\nId: 2565276\r\n"
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        "2565289": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ÚNICO, mantida por COLÉGIO ÚNICO LTDA- ME, CNPJ: 06.926.285/0001-72, Endereço: Rua Coronel Antônio Santiago, nº 205, Agriões, Teresópolis/RJ e CEP 25.963-220. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): FABRÍCIA DE CASTRO ROSA, CPF: ***.625.**7-84 em substituição a MARIA IZABEL GUERRA BARRETO, cadastrado pelo: DOERJ 17/07/2023 PAG. 14, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.001746.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Colégio Paraíso LTDA-DEMAIS, CNPJ: 31.672.462/0001-89, Endereço: Rua Visconde de Itaúna, n.º 2671 - Paraíso - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.431-005, autorizado através do(a) Resolução SEEC n.º 699/82 de 17/09/1982. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Tânia Cristina Siqueira Sant'Anna, CPF: ***.646.**7-29. Com vigência a partir de 07/02/2022, sob o registro COOIEMII.CAD01.001141.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Cantinho Feliz, mantida por Centro de Ensino Social Esperança LTDA-ME, CNPJ: 10.396.782/0001-83, Endereço: Rua 20, s/n.º - Lote 04, Quadra 07 - Reta Nova - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Deise Mary da Silva, CPF: ***.200.**7-96 em substituição a Janete Piredda Correa de Almeida, cadastrado(a) pelo: registro 034.DG.44325.183.0152.0316, com vigência a partir de 19/09/2022. Secretário(a) Escolar: Mery Regina Oliveira da Silva, CPF: ***.765.**7- 04 em substituição a Priscila Alves Rebouças Ceia, cadastrado(a) pelo: Processo nº E-03/100.265/2009, com vigência a partir de 23/05/2022. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001380.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Cenecista Alberto Torres, mantida por Campanha Nacional de Escolas da Comunidade-DEMAIS, CNPJ: 33.621.384/1047-55, Endereço: Rua Presidente Costa e Silva, n.º 212 - Centro - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-055. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): Vania Helena Cêia, CPF: ***.847.**7-77 em substituição a Eliane Rodrigues Melo, cadastrado(a) pelo: registro 034.DS.34309.755.0161.1116, com vigência a partir de 20/09/2022. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001346.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Adventista de São Gonçalo, mantida por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira-DEMAIS, CNPJ: 73.686.370/0217-90, Endereço: Avenida José Mendonça de Campos, n.º 1307 - Colubandê - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.451-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Franciane Alvares Machado Oliveira, CPF: ***.252.**7-00 em substituição a Tiescon Ramos Sales, cadastrado pelo: registro 034.SE.31692.160.0454.0421, com vigência a partir de 02/02/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.000871.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola de Educação Nova Geração, mantida por Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nova Geração Ltda ME, CNPJ: 29.258.757/0001-61, Endereço: Rua Professora Iracema Barros Silva, nº 73, Guarajuba, Paracambi/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora Substituta: Magaly da Silva Alves Pires, CPF: ***.316.**0-55 em substituição a Norma da Conceição Andrade Cabral, cadastrado pelo: Processo E- 03/011/100562/2018, com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COOIECS.CAD06.001361.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Escola Técnica Rezende Rammel, mantida por Instituto Rezende Rammel LTDA S/C, CNPJ: 33.310.111/0001-53, Endereço: Rua Lins de Vasconcelos, nº 542, Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Leandro Pisco Lopes, CPF: ***.422.**7-80 em substituição a José Ricardo Guinâncio Coelho, cadastrado sob o registro COOIEMIII.CAD06.001742.2024, com vigência a partir de 01/10/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000486.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Rezende Rammel, mantida por Instituto Rezende Rammel LTDA S/C, CNPJ: 33.310.111/0001-53 Endereço: Rua Lins de Vasconcelos, nº 542, Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20710-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): José Ricardo Guinancio Coelho, CPF: ***.279.**7-21 em substituição a Rodrigo Serejo Bretas, cadastrado sob o registro 035.DS.83267.153.0155.0115, de 13/05/2015, com vigência a partir de 18/06/2020. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001742.2024.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030035/004661/2021 e SEI- 030035/007321/2022 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Rezende Rammel, mantida por Instituto Rezende Rammel LTDA S/C, CNPJ: 33.310.111/0001-53, Endereço: Rua Lins de Vasconcelos, 542, Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20710-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Carlos Augusto Gomes Neves, CPF: ***.027.**7-20. Em substituição a Carlos Eduardo de Lemos Basto Cabral Botelho, cadastrado pelo: Ofício. E/COIE.E nº 457, de 25/05/2007, com vigência a partir de 23/07/2021, até 07/03/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001741.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Milton Motta, mantida por Centro Educacional Milton Motta Ltda-ME, CNPJ: 00.929.495/0001-38, Endereço: Rua Bernardo Antunes, s/nº - São Vicente de Paulo - Araruama RJ, CEP 28.980-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): GABRIELLE DA SILVA BRUM, CPF: ***.217.**7-18, vaga de 2º Coordenador Pedagógico, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001760.2024.\r\nId: 2565289\r\n"
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        "2565290": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor do locador Caeadmas - Catedral Evangélica Assembléia de Deus Ministério Àgape em Sepetibaque tem por objeto à locação do imóvel sito à Estrada de Sepetiba, 5236, CEP: 23545-003,no valor R 5.000,00 (cinco mil reais), conforme recibo de pagamento (71682164).\r\nId: 2565290\r\n"
        ],
        "2565298": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/05/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2565298\r\n"
        ],
        "2565301": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 63.691 DEYVERSON DA CUNHA SILVA, ID. Funcional nº 23927240 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/09/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 06/03/2024.\r\nId: 2565301\r\n"
        ],
        "2565307": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/21, em favor da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, que tem como objeto o curso de Extensão de Meios Alternativos de Solução Conflitos em Matéria Tributária, no valor total de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2565307\r\n"
        ],
        "2565310": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\nSubtenente BM RR NABIL SEBASTIÃO DE LIMA, RG 13.436, Id. Funcional nº 610609-9. INDEFIRO tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer 122/2024/SEDEC/ASSJUR (SEI nº 67772910).\r\nId: 2565310\r\n"
        ],
        "2565311": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\nex-Cabo BM Q06/AxE/08 DANIEL PIRES CONCEIÇÃO, RG 42.920, Id. Funcional nº 4339600-3. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer 1227/2023/SEDEC/ASSJUR (SEI nº 68983246).\r\nId: 2565311\r\n"
        ],
        "2565312": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 12 de julho de 2023, ao Cabo BM Ref REGINALDO DE OLIVEIRA MAIA, RG 01.895, Id Funcional 252153-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 628/2023.\r\nId: 2565312\r\n"
        ],
        "2565315": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 12 de dezembro de 2023, ao Subtenente BM RR MARCOS SOARES FERREIRA, RG 07.857, Id. Funcional nº 2616944-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 073/2024.\r\nId: 2565315\r\n"
        ],
        "2565316": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\npensão militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS, viúva do ex-Cabo BM RR AMÉRICO DOS SANTOS, RG 00.587, Id. Funcional nº 015927-1, CPF: 109.061.697-04, falecido em 12 de julho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2565316\r\n"
        ],
        "2565319": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\n- DEBORA DA SILVA PEREIRA, Investigador Policial, ID. Funcional nº 4.392.573-1, Período-base: 04/10/2015 a 01/10/2020 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- ARIANE DALBEN RODRIGUES, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 4.403.133-5, Período-base: 21/03/2016 a 19/03/2021 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- RAFAEL MENEZES CHAVES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.437-9, Período-base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- PAULO ANDRÉ SOUSA DA SILVA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 565.799-7, Período- base: 19/12/2018 a 17/12/2023 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- FÁBIO OLIVEIRA BARUCKE, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 2.989.047-0, 24/03/2004 a 22/03/2009; 23/03/2009 a 21/03/2014; 22/03/2014 a 20/03/2019 e 21/03/2019 a 18/03/2024 - 12 (DOZE) meses.Licença- Prêmio.\r\n- DENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 3.000.577-9, Período-base: 09/03/2018 a 07/03/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- ANTONIO JOAO CORREA DO CARMO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.126-3, Períodos-base: 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022 - 06 (seis) meses.Licença-Prêmio.\r\n- AUDIR SANTANA BAPTISTA, Perito Legista, ID. Funcional nº 3.235.276-0, Períodos-base: 19/02/1991 a 16/01/1996; 17/01/1996 a 15/01/2001; 16/01/2001 a 14/02/2006 e 15/02/2006 a 25/04/2011 - 12 (doze) meses. Licença-Prêmio.\r\n- AUDIR SANTANA BAPTISTA, Perito Legista, ID. Funcional nº 3.235.276-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 31/10/2001, publicado no DOERJ nº 209 de 05/11/2001, através do processo nº E-09/00101/1548/2001, que concedeu 06 meses de Licenças-prêmio referentes aos períodos-base de 19/02/1991 a 16/01/1996 e 17/01/1996 a 15/01/2001, face extravio.\r\n- AUDIR SANTANA BAPTISTA, Perito Legista, ID. Funcional nº 3.235.276-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25/10/2014, publicado no DOERJ nº 204 de 30/10/2014, através do processo nº E-09/320/008/2014, que concedeu 06 meses de Licenças-prêmio referentes aos períodos-base de 16/01/2001 a 14/02/2006 e 15/02/2006 a 25/04/2011, face extravio.\r\nId: 2565319\r\n"
        ],
        "2565346": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\nDE 08 DE MAIO DE 2024\r\nREVOGAÇÃO do Termo de Cessão de Uso nº 27/2014, datado de 23/09/2014, lavrado no Livro n° C-14/SUBPA, fls. 168/173, celebrado em favor da Fundação Oswaldo Cruz, por tempo indeterminado(73041451) do imóvel localizado na Rua Leopoldo Bulhões nº 1.482, antigo 400, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº. 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº. 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº. 41193/08, conforme análise da Assessoria Jurídica do Patrimônio Imóvel - ASSPAT/SECC (73056465), bem como da manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (73066617).\r\na celebração do Termo Aditivo (69210884) ao Termo de Cessão de Uso (58206402), que foi celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e a Fundação Universitária de Itaperuna, no que tange ao imóvelna Av. Cardoso Moreira n° 571, Centro, Itaperuna/RJcom fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº. 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº. 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº. 41193/08, conforme Promoção SEEDUC/ASSJUR Nº 193/2024 (70445544), bem como da manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (73150078).\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (73971920), conforme minuta atualizada entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, no que tange ao imóvel situado naRua Guilherme Maxwell, nº 542, em Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJcom fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº. 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº. 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº. 41193/08, conforme Promoção ASJUR/SECC Nº 156/2024 (72158592), bem como da manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (73985368).\r\na prorrogação da cessão da servidora Maria Vanziler de Andrade, ID Funcional nº 548743-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/Décima Terceira Vara do Trabalho, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 09/06/2024, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidoraID Funcional nº 50135660, vínculo 01, matrícula nº 3041607-7, Analista Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2565346\r\n"
        ],
        "2565359": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n-PRESIDENTE \r\na dívida, do exercício encerrado de 2023, no valor total de R 5.730,64 (cinco mil setecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base no Art. 16, II, da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nId: 2565359\r\n"
        ],
        "2565364": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\na realização da despesa, celebrado com a empresa BRK AMBIENTAL - MACAE S/A, inscrita no CNPJ 17.002.138/0001-22, no valor de R 21.770,96 (vinte e um mil, setecentos e setenta reais e noventa e seis centavos), cujo objeto consiste na prestação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do CBMERJ, com fulcro nos artigos 65, inciso I, alínea b c/c artigo 58, inciso I e, no art. 57, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 1993, formalizado através do Processo nº SEI-270042/001728/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2565364\r\n"
        ],
        "2565366": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\nque: (i) O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Teresópolis firmaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023 (processo nº SEI-330020/001114/2022), tendente a desenvolverem, em conjunto, ações de regularização fundiária de comunidades localizadas em território do citado município. (ii) No que se refere à comunidade denominada FONTE SANTA II, situada na Estrada Fonte Santa, nº765, no bairro Fonte Santa, foram concluídos os serviços inerentes ao processo de regularização fundiária que competiam ao ITERJ, beneficiando 23 famílias. Os demais serviços necessários à conclusão da regularização fundiária, tais como aprovação do projeto de Reurb-S e emissão da Certidão de Regularização Fundiária (pelo instrumento da Legitimação Fundiária previsto na Lei Federal nº 13.465/2017), serão executados pelo Município de Teresópolis, no bojo do processo administrativo municipal nº 4203/2024.\r\nId: 2565366\r\n"
        ],
        "2565371": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\nDO CONTROLADOR\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer 72/2024/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias de férias, proporcionais aos dias trabalhados em 2023, e 180 (cento e oitenta) dias de licenças prêmio não gozadas, totalizando 190 (cento e noventa) dias, em favor da pensionista Paloma Rodrigues Brederode, do servidor falecido Guilherme Brederode Rodrigues, Id. Funcional nº 5015001-4, vínculo 01, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores-DEA, de acordo com a Certidão nº 15 de 2024, expedida pela Assessoria de Recursos Humanos, no valor de R 107.508,76 (cento e sete mil quinhentos e oito reais e setenta e seis centavos), corrigidos pela UFIR-RJ de 2024, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2565371\r\n"
        ],
        "2565372": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2024\r\n03 (três) meses de licença especial a AMBROZINA FERREIRA DA CONCEICAO, ID Funcional nº 39250970/01, Servente, relativos ao período base de 18/12/2017 a 17/12/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial a EDMARA FONSECA DA SILVA, ID Funcional nº 42590477/02, Assistente Executivo, relativos ao período base de 21/05/2018 a 18/08/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial a MARILENE DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 39275744/01, Agente Administrativo, relativos ao período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial a IRANI MELO DE ASSIS, ID Funcional nº 34726527/01, Datilógrafo, relativos ao período base de 14/09/2014 a 28/10/2019.\r\n15 (quinze) meses de licença especial a MARIA CLAUDIA CHANTRE COSTA CARDOSO, ID Funcional nº 39676455/01, Professor Docente II, relativos aos períodos base de 15/08/1996 a 14/08/2001, de 15/08/2001 a 14/08/2006, de 15/08/2006 a 14/08/2011, de 15/08/2011 a 14/08/2016 e de 15/08/2016 a 14/08/2021, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\n15 (quinze) meses de licença especial a FLAVIO MOTTA DA SILVA, ID Funcional nº 19837240/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, relativos aos períodos base de 01/10/1998 a 30/09/2003, de 01/10/2003 a 30/09/2008, de 01/10/2008 a 30/09/2013, de 01/10/2013 a 30/09/2018 e de 01/10/2018 a 30/09/2023, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nId: 2565372\r\n"
        ],
        "2565375": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dívida com a servidora GISELE MARIA DAER FRAGA, ID. Funcional nº 4370014-4, CPF nº 040.490.386-09, referente as diárias de alimentação e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 316,80 (trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2565375\r\n"
        ],
        "2565381": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nà empresa LIBEX SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.594.912/0001-18, a sanção de suspensão temporária e impedimento de contratar com a administração pública estadual por 01 (um) mês, a contar do extrato da publicação em Diário Oficial.\r\nId: 2565381\r\n"
        ],
        "2565386": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2024\r\n- HELDER LUCIO FONTANA CASARINI, Identidade Funcional n° 5025357-3, detentor do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 06 (seis) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 27/02/2014 a 25/02/2019 e 26/02/2019 a 24/02/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO, Identidade Funcional n° 4379024-0, detentor do cargo de Especialista em Política Pública e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 02/05/2015 a 29/04/2020, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO, Identidade Funcional n° 5007748-1, detentor do cargo de Especialista em Política Pública e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 29/08/2017 a 27/08/2022, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2565386\r\n"
        ],
        "2565402": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nPESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n08/05/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA DIAS, Servente I, Identidade Funcional nº 35001151, vínculo 01, matrícula 5015889-8, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARIA HELENA ROCHA PAIVA, Servente I, Identidade Funcional nº 34594620, vínculo 01, matrícula 5012417-1, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorVERA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 35331887, vínculo 01, matrícula 837054-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorANDREA BORGES DO NASCIMENTO MORETTI FERREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34963375, vínculo 01, matrícula 5024762-6, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA CASAL DOS SANTOS LOPES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39432785, vínculo 01, matrícula 830185-5, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARISTELA DE FATIMA LEITE DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33317151, vínculo 01, matrícula 5004810-7, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorELIAS MURI DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 39383075, vínculo 01, matrícula 803896-0, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorELZA REGINA DE OLIVEIRA BARROCO merendeira I, Identidade Funcional nº 34257314, vínculo 01, matrícula 5008800-4, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorCARMEM LUCIA NEVES DE MACEDO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 32543069, vínculo 01, matrícula 832042-6, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafo 1º e 2º, da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorGILBERTO CARVALHO RODRIGUES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 38866838, vínculo 01, matrícula 248938-3, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorGILCIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS Merendeira I, Identidade Funcional nº 36443360, vínculo 01, matrícula 5001551-0, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor Servente I, Identidade Funcional nº 36445169, vínculo 01, matrícula 5001545-2, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorELIZANETE GUEDES DE SENA, Servente I, Identidade Funcional nº 36164062, vínculo 01, matrícula 5012790-1, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36502375, vínculo 02, matrícula 840693-6, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARTHA LEITE MOREIRA COSTA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35115246, vínculo 01, matrícula 833461-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorROSIMAR ARAUJO SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional nº 42527228, vínculo 01, matrícula 927236-0, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafo 1º e 2º, da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorGLAUCIA DOS SANTOS GUIMARAES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35087170, vínculo 01, matrícula 824649-8, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafo 1º e 2º, da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARIA CECILIA SOUSA FRANCO, Merendeira I, Identidade Funcional nº 33864080, vínculo 01, matrícula 5004581-4, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorROSEMEA ROSA DE SOUZA COSTA Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34911073, vínculo 01, matrícula 5011701-9, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorARLINDA DE CARVALHO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 33312877, vínculo 01, matrícula 831441-1, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorCELESTE RODRIGUES NOGUEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 32897952, vínculo 02, matrícula 840559-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA CRISTINA MACULO DE MATTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37283251, vínculo 01, matrícula 803764-0, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput, c/c o § 5o da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorCLAUDIO ANTONIO QUARESMA DE MENEZES, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional nº 42735025, vínculo 01, matrícula 920028-8, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARIA DE FATIMA VIANA GUIMARAES, Merendeira I, Identidade Funcional nº 36446637, vínculo 01, matrícula 5001552-8, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorROSENIR DE OLIVEIRA, Servente I, Identidade Funcional nº 36444472, vínculo 01, matrícula 5006426-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorDENISE DA SILVA FERNANDES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36572241, vínculo 01, matrícula 833493-0, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMAEBIA AGUIAR DA COSTA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36719935, vínculo 01, matrícula 5013562-3, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor UBIRAJARA PEIXOTO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34350241, vínculo 01, matrícula 804993-4, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2023.\r\nId: 2565402\r\n"
        ],
        "2565407": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nJOÃO CARLOS PINTO DA SILVA, ID. Funcional nº 4382230-4 - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 2565407\r\n"
        ],
        "2565411": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\nformulado por Armando Rodrigues da Costa Junior, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.128-0, por falta de amparo legal, com base no parecer da ASSEJUR/SEPOL de índice 73144433, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2565411\r\n"
        ],
        "2565416": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARA CRISTINA SILVA CAVICHINI DE MATOS, Inspetor de Alunos, nível I Identidade Funcional n° 35950552, vínculo 01, matrícula n° 271.485-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/04/2019, publicado no D.O. de 18/04/2019.\r\nBONIFACIO RODRIGUES DE MATTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 39906469, vínculo 01, matrícula n° 182.686-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 30/05/2019, publicado em 31/05/2019.\r\nLUCIMAR RAMOS GOUVEIA, Professor Docente II, nível A, referência 4, matrícula 290348-2, ID Funcional 33617520/01. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2007, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 521,12 (quinhentos e vinte e um reais e doze centavos).\r\nLUCIMAR RAMOS GOUVEIA, Professor Docente II, nível A, referência 4, ID Funcional n° 33617520/01, matrícula n° 290348-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 6041/9125 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 4 (Lei n° 5539/2009), no valor de R 650,95 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 294,98.\r\nJOSE LUIZ DE ABREU FREITAS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 39605019, vínculo 01, matrícula n° 825491-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente títulofaz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8689/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.979,09 (mil novecentos e setenta e nove reais e nove centavos).\r\nId: 2565416\r\n"
        ],
        "2565444": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2024\r\n03 (três) meses de licença especial aCRISTIANE MACHADO DA COSTA, ID Funcional nº 42005507/02, Professor Docente I, relativos ao período base de 08/12/2018 a 07/12/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial aANDRE GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 50232690/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 27/03/2019 a 26/03/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial aALESSANDRA MENDES LUIZ, ID Funcional nº 50975463/01, Agente Administrativo, relativos ao período base de 27/12/2018 a 10/01/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial aCRISTIANE MACHADO DA COSTA, ID Funcional nº 42005507/01, Professor Docente I, relativos ao período base de 08/12/2018 a 07/12/2023.\r\n06 (seis) meses de licença especial aANGELA GUIMARAES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50189468/01, Assistente Executivo, relativos aos períodos base de 29/10/2013 a 04/11/2018 e de 05/11/2018 a 04/11/2023, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\n15 (quinze) meses de licença especial aMARILIA CABRAL XAVIER, ID Funcional nº 39683079/01, Professor Docente I, relativos aos períodos base de 17/09/1993 a 16/09/1998, de 17/09/1998 a 16/09/2003, de 17/09/2003 a 16/09/2008, de 17/09/2008 a 16/09/2013 e de 17/09/2013 a 16/09/2018.\r\nId: 2565444\r\n"
        ],
        "2565448": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 15 de março de 2024, ao Coronel BM Ref ROBSON DE SOUZA MELO, RG 16.495, Id Funcional 2617921-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 162/2024.\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2023, ao Subtenente BM Ref GILSON JOSE DE SANTANA, RG 05.153, Id Funcional 2622821-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 085/2024.\r\ncom validade a contar de 19 de março de 2024, ao Subtenente BM Ref JOACI BARBOSA BERNARDINO, RG 04.207, Id Funcional 2675368-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 170/2024.\r\ncom validade a contar de 06 de setembro de 2023, ao Subtenente BM Ref MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ARAMAYO, RG 20.516, Id Funcional 612156-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 442/2023.\r\nId: 2565448\r\n"
        ],
        "2565449": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 35,00%, à Sra. ALEXANDRA PALADINO PENNA DE OLIVEIRA E SILVA, viúva do ex-Coronel BM Ref ADILSON DE OLIVEIRA E SILVA, RG 0.896, Id Funcional 2586338-0, CPF: 032.506.017- 72, falecido em 15 de outubro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 45,00%, à Sra. ANA CLAUDIA TORRES RODRIGUES, companheira do ex-Subtenente BM Ref PAULO ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 05.049, Id Funcional 2658348- 8, CPF 434.428.977-34, falecido em 23 de junho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de integral, à Sra. LUCIA GONZAGA PETRUNGARD, viúva do ex-3º Sargento BM RR ELMO PETRUNGARD, RG 842.337, Id Funcional 317524-3, CPF: 043.336.167-00, falecido em 06 de maio de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2565449\r\n"
        ],
        "2565463": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nà BIMBO DO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.402.759/0015-80, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 589.498,71 (quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos), referente ao Projeto “ECO ESPORTE”, do proponente INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA - CNPJ nº 05.952.128/0001-79.\r\nId: 2565463\r\n"
        ],
        "2565467": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- JUBERLITA DANTAS FAUSTINO, mat. nº 280.091-0, Prof. Doc. II, período base de 10/03/2018 a 09/03/2023.\r\n- SANDRA NASCIMENTO DE VARGAS FREITAS, mat. nº 826.998-7, Prof. Doc. I, período base de 23/03/2019 a 22/03/2024.\r\n- DANIELLE LAGE DA COSTA SILVA, mat. nº 950.468-9, Prof. Doc. I período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\n- FABRICIO DA SILVA SANTOS, mat. nº 3060469-8, Prof. Doc. I, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- LUCIANA MARIA SOARES DOS SANTOS, mat. nº 5.000.399-5, Merendeira, período base de 26/07/2018 a 25/07/2023.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MARINHO, mat. nº 5.022.257-9, Merendeira, período base de 24/10/2014 a 22/11/2019.\r\n- ROZINEIA MACEDO DA SILVA, mat. nº 270.713-1, Agente Auxiliar Administrativo , período base de 16/06/2016 a 15/06/2021.\r\n- LIZANE DE PAULA CUNHA, mat. 805.593-1, Prof. Doc. II, período base de 31/10/2018 a 27/11/2023.\r\n- MARIA EVA DIAS DE OLIVEIRA MOURA, mat. nº 5.000.118-9, Agente Administrativo, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- LUCIA JOAQUINA DE CASTRO LIRA, mat. nº 5.012.718-2, Merendeira, período base de 24/03/2019 a 06/05/2024.\r\n- JOSIANE DA SILVA GALAXE SILVA, mat. nº 963.815-6, Prof. Doc. I, período base de 07/06/2018 a 23/07/2023.\r\n- ADRIANA SOARES DOS SANTOS, mat. nº 3054939-8, Prof. Doc. I, período base de 30/01/2014 a 29/01/2019.\r\n- ILDA DE SOUZA NUNES, mat. nº 5.017.418-4, Servente, período base de 09/03/2018 a 23/03/2023.\r\n- ELANE MARIA DE SOUZA FERREIRA, mat. nº 5.014.047-4, Servente, período base de 08/04/2017 a 07/04/2022.\r\n- MIGUEL LUIZ FERREIRA SOARES, mat. nº 5.012.925-3, Prof. Doc. I, período base de 16/08/2018 a 31/08/2023.\r\n- LIDIA MENEZES DE SOUZA ANDRADE, mat. nº 5.025.258-4, Prof. Doc. II, período base de 11/02/2018 a 11/05/2023.\r\n- MARCIA ALMEIDA BOECHAT, mat. nº 255.931-8, Prof. Doc. I, período base de 14/03/2017 a 13/03/2022.\r\n- TÂNIA MARA SILVA DE LIMA, mat. nº 834.313-9, Prof. Doc. I, período base de 03/05/2019 a 02/05/2024.\r\n- IGOR DE FREITAS LEARDINI mat. nº 916.410-4, Prof. Doc. I, período base de 08/03/2019 a 22/03/2024.\r\n- SIMONE LESSA JARDIM CHAVES, mat. nº 5.001.522-1 Prof. Doc. II, período base de 08/04/2019 a 07/04/2024.\r\n- FELIPE RENATO QUERENTE, mat. nº 941.537-3, Prof. Doc. I, período base de 27/10/2016 a 26/10/2021.\r\n- IVI BARILI, mat. nº 936.345-8, Prof. Doc. I, período base de 22/10/2017 a 21/10/2022.\r\n- HERMINIA GONÇALVES NASCIMENTO, mat. nº 274.208-8, Servente, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- LILIAN PINTO TEIXEIRA CUNHA, mat. nº 958.023-4, Prof. Doc. I, período base de 29/10/2015 a 28/10/2020.\r\n- LUCIANO GOMES DA SILVA, mat. nº 815.409-8, Prof. Doc. I, período base de 19/05/2017 a 18/05/2022.\r\n- SUZANA DE PINHO CARDOSO AMORIM, mat. nº 973.904-6, Prof. Doc. I, período base de 07/10/2016 a 28/10/2021.\r\n- LUIS CLAUDIO COSTA DE SOUZA, mat. nº 973.009-4, Prof. Doc. I, período base de 14/04/2019 a 13/04/2024.\r\n- MIGUEL LUIZ FERREIRA SOARES, mat. nº 827.036-5, Prof. Doc. I, período base de 19/08/2018 a 10/09/2023.\r\n.\r\n- ELISANGELA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 960.284-8, Prof. Doc. I, períodos base de 23/11/2012 a 20/02/2018 e de 21/02/2018 a 20/02/2023.\r\n- FABIANA BAETA DE OLIVEIRA THURLER DE LIMA, mat. nº 841.672-9, Prof. Doc. I, períodos base de 15/11/2013 a 13/01/2019 e de 14/01/2019 a 13/01/2024.\r\n- ANA LUCIA DO NASCIMENTO BIANCHI DE MELLO, mat. nº 921.075-8, Prof. Doc. I, períodos base de 22/05/2007 a 21/05/2012 e de 31/08/2017 a 30/08/2022.\r\n- TATIANA OLIMPIA PINTO JOTHA, mat. nº 845.023-1, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 31/05/2018 a 30/05/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ADRIANA FLORENCIO BEZERRA, mat. nº 827.152-0, Prof. Doc. I, períodos base de 27/10/2003 a 26/10/2008; 27/10/2008 a 26/10/2013 e de 27/10/2013 a 10/11/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANDREA DE FATIMA MAIA PRAIA, mat. nº 827.566-1, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2003 a 10/03/2008; 11/03/2008 a 10/03/2013; 27/04/2014 a 26/04/2019 e de 27/04/2019 a 26/04/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- LEILA MENDES GAMA BARCELOS, mat. nº 5.013.290-1, Prof. Doc. II. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/03/2024\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07/03/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/2632/2019\r\nOnde se lê: ...período base de 27/02/2019 a 26/03/2024.\r\nLeia-se: ... período base de 27/02/2019 a 26/02/2024.\r\nD.O. DE 02/05/2024\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/027223/2024\r\nOnde se lê: ...ELIZABETH ROMITO OBELAENDER...\r\nLeia-se: ...ELIZABETH ROMITO OBERLAENDER...\r\nId: 2565467\r\n"
        ],
        "2565468": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n°74064585).\r\no despacho de 22.02.2024, publicado no Diário Oficial de 26.02.2024, página 20.\r\n- Com base no parecer jurídico (68329191) e na análise promovida pela Auditoria (68800860), no valor de R 5.338,53 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), em favor do ex- servidor José Luiz Damaceno Capilla Junior, ID: 43366201. O pagamento refere-se a 90 (noventa) dias de licença-prêmio não gozados, relativos ao período de 2008 a 2013, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\nSEI-100005/002521/2024, SEI- 100005/002523/2024, SEI-100005/002601/2024, SEI- 100005/002605/2024, SEI-100005/002608/2024, SEI- 100005/002617/2024, SEI-100005/002676/2024, SEI- 100005/002683/2024, SEI-100005/002714/2024 os parcelamentos de débitos.\r\ncom base no parecer da área técnica (74055377).\r\nId: 2565468\r\n"
        ],
        "2565476": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/05/2024\r\n- DÉBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, Arquiteto, ID. Funcional nº 5643031. para fins de aposentadoria, com base no artigo nº 77, incisos I e II do artigo nº 78, Incisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº 40 § 9º da Constituição Federal, artigo nº 89 § 2º e 3º da Constituição Estadual e Resolução SAD nº 865/84, o tempo de serviço prestado conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida em 28/04/2015 pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, os períodos de 01/11/1980 a 24/04/1981, 08/12/1981 a 04/01/1982, 22/03/1983 a 17/06/1983, 01/02/1986 a 16/05/1986, 01/07/1986 a 30/12/1986 e de 01/12/1988 a 31/01/1989, perfazendo o total de 641 (seiscentos e quarenta e um) dias, correspondendo a 01 (um) ano e 09 (nove) meses e 06 (seis) dias, desprezando-se os períodos de 05/01/2001 a 25/08/2001, 28/02/2003 a 31/03/2004, 13/04/2004 a 10/08/2010 e de 01/10/2004 a 31/10/2004 por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado do Rio de Janeiro. Tornando sem efeito a publicação anterior no D.O. de 10/05/2016.\r\nId: 2565476\r\n"
        ],
        "2565477": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 10/05/2024\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/02/2024\r\nProcesso: SEI-100006/001327/2023.\r\nOnde lê-se: ...\r\nDE 16/02/2024\r\nLeia-se: ... \r\nDE 09/05/2024\r\nId: 2565477\r\n"
        ],
        "2565478": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nà BIMBO DO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.402.759/0015-80, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 350.350,00 (trezentos e cinquenta mil trezentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “CF4 - CENTRO DE FORMAÇÃO E FOMENTO AO FUTEBOL FEMININO”, do proponente PRATIQUE GESTÃO ESPORTIVA LTDA - CNPJ nº 19.458.644/0001- 56.\r\nId: 2565478\r\n"
        ],
        "2565479": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nà GE CELMA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.435.231/0001-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 307.725,48 (trezentos e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), referente ao Projeto “TALENTOS DO TATAME”, do proponente SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - CNPJ nº 03.851.171/0001-12.\r\nId: 2565479\r\n"
        ],
        "2565483": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n/2024\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no SEI- 040013/000046/024,\r\nDECIDE:\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: SIMAO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: BANGU TRATORES E GUINDASTES LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: JOMED TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI - AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA - AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - AO RECURSO, por descabido. \r\n- Recorrente: J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - AO RECURSO, por descabido. \r\nJ PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AO RECURSO, por descabido. \r\n- Recorrente: LIARTE METALQUIMICA LTDA - o recurso, tornando sem efeito a decisão 56323885.\r\nId: 2565483\r\n"
        ],
        "2565486": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, OSCAR ÂNGELO CONCEICAO DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CIDINEI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 691903-0 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOANNA LIMA SOARES PERES, na qualidade de FILHO(A) MAIOR UNIVERSITÁRIO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARMEN ELIZA LIMA SOARES, ID Funcional nº 2859087-2 do(a) FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIANA CAMPELLO DE LACERDA, na qualidade de DEPENDENTE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ CARLOS MACHADO DE LACERDA, ID Funcional nº 700174-6 do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RJ, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDRE LUIZ BARBOSA RODRIGUES, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SUELI BARBOSA, ID Funcional nº 2126850-9 do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2565486\r\n"
        ],
        "2565503": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nque: (i) O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Pinheiral firmaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023 (Processo nº SEI-330020/000034/2023), tendente a desenvolverem, em conjunto, ações de regularização fundiária de comunidades localizadas em território do citado município. (II) No que se refere à comunidade denominada CRUZEIRO II, com acesso pela Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Cruzeiro II, foram concluídos os serviços inerentes ao processo de regularização fundiária que competiam ao ITERJ, beneficiando 184 famílias. Os demais serviços necessários à conclusão da regularização fundiária, tais como aprovação do projeto de Reurb-S e emissão da Certidão de Regularização Fundiária (pelo instrumento da Legitimação Fundiária previsto na Lei Federal 13.465/2017), serão executados pelo Município de Pinheiral, no bojo do Processo Administrativo municipal nº 2252/24.\r\nque: (I) O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Pinheiral firmaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023 (Processo nº SEI-330020/000034/2023), tendente a desenvolverem, em conjunto, ações de regularização fundiária de comunidades localizadas em território do citado município. (II) No que se refere à comunidade denominada ORIENTE, com acesso pela Rua João Benício Ribeiro, no bairro Oriente, foram concluídos os serviços inerentes ao processo de regularização fundiária que competiam ao ITERJ, beneficiando 222 famílias. Os demais serviços necessários à conclusão da regularização fundiária, tais como aprovação do projeto de Reurb-S e emissão da Certidão de Regularização Fundiária (pelo instrumento da Legitimação Fundiária previsto na Lei Federal 13.465/2017), serão executados pelo Município de Pinheiral, no bojo do Processo Administrativo municipal nº 2251/24.\r\nId: 2565503\r\n"
        ],
        "2565507": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\n6 (seis) meses de licença prêmio ao servidor CARLOS ROBERTO MELO DE SOUSA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19426275, referente aos períodos aquisitivos de 10/03/2014 a 08/03/2019 e 09/03/2019 a 01/04/2024.\r\n\r\nId: 2565507\r\n"
        ],
        "2565512": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\n\r\na concessão do auxílio funeral ao Sr. RONADO CAMARA CAVALCANTE, em razão do custeio do funeral do ex-servidor JOSE VALTER CAVALCANTE, ID. Funcional nº 2039624-4, de acordo com Decreto nº 42.477 de 27/05/2010.\r\n\r\nId: 2565512\r\n"
        ],
        "2565515": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRENAN FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 4265407-6 - o requerido, louvado na manifestação da Corregedoria desta Pasta.\r\nId: 2565515\r\n"
        ],
        "2565520": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 003/2024, no valor total R 2.484.632,88 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa AISERU SAÚDE E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO LTDA, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviço especializado de promoção da saúde no tema educação e saúde sexual e reprodutiva, que estimule hábitos saudáveis na puberdade e impacte na redução de infecções sexualmente transmissíveis, assim como na redução da gestação na adolescência a ser realizado no Centro de Especialidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, denominado Atendimento Médico Especializado - AME, por um período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 67050075, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido D.O. de 31/04/2024.\r\nId: 2565520\r\n"
        ],
        "2565524": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 10/05/2024\r\nConsiderando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a dívida de exercício anterior, em favor da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, relativa às competências de novembro/2023 e dezembro/2023, referente ao ressarcimento pela cessão do servidor ASSIS FERNANDO DA SILVA a esta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), no valor de R 76.819,25 (setenta e seis mil, oitocentos e dezenove reais, vinte e cinco centavos).\r\nId: 2565524\r\n"
        ],
        "2565531": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 0926436-7, período base de 22/05/2016 a 20/05/2021.\r\nDEISE VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5006630-7, período base de 05/03/2019 a 04/03/2024.\r\nHELEM DE SOUZA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0837689-9, período base de 16/04/2019 a 15/04/2024.\r\nROSILANA FONSECA DE ALMEIDA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916716-4, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nMARIA ROSANA DE CASTILHO SILVA, Merendeira, mat. nº 5006974-9, período base de 21/04/2019 a 20/04/2024.\r\nLEILA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5006631-5, período base de 07/03/1994 a 06/03/1999.\r\nJACINTA OLIVEIRA PIMENTA, Merendeira, mat. nº 5006972-3, período base de 28/04/2019 a 27/04/2024.\r\nGUSTAVO CAMPOS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3035672-9, período base de 03/05/2019 a 02/05/2019.\r\nMEIRE CRISTINA FRAGA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0838989-2, período base de 08/03/2019 a 06/05/2024.\r\nMARTA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0837706-1, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\nVANUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5006539-0, períodos base de 07/03/1994 a 25/03/1999, de 07/04/2000 a 06/04/2005, de 02/08/2007 a 26/08/2012 e de 30/08/2014 a 29/08/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2565531\r\n"
        ],
        "2565532": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\n- ELIAN ANTUNES DE SOUSA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022275-9 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\n- KARLA MACEDO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022185-0 - período base: 05/12/2018 a 23/12/2023, 03 meses.\r\na Thomas Marinho Machado Pessanha, Perito Criminal, ID funcional n.º 5037571-7, o afastamento por 30 dias de licença paternidade, compreendendo o período de 24/04/2024 a 23/05/2024.\r\na José Carlos Araujo da Silva, Investigador Policial, ID funcional n.º 5009480-7, o afastamento por 30 dias de licença paternidade, compreendendo o período de 04/05/2024 a 02/06/2024.\r\na Débora Almeida da Cunha Batista Mongelli, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5022354-2, afastamento pelo período 30 dias de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 07/05/2024 a 05/06/2024.\r\nId: 2565532\r\n"
        ],
        "2565537": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES- Procuradora do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19220561. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 19/04/1996 a 16/09/1996, no total de 151 (cento e cinquenta e um) dias de tempo de serviço/contribuição prestados à Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2565537\r\n"
        ],
        "2565545": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2024\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-090001/000598/2024 - AUTORIZO a disposição do Cabo PM RG 100.379 JONATHAN BATISTA FERNANDES DA SILVA...\r\nOnde se lê: ...para Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos,...\r\nLeia-se: ...para Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 01 de abril de 2024, pelo período de 02 (dois) anos,...\r\nId: 2565545\r\n"
        ],
        "2565552": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica (72974979), o modelo de planta nº 12950884, requerido por Marcopolo S.A, com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12957261\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Viaggio 800, com ar condicionado, WC e DPM\r\nChassi\r\nVolkswagem 17230 S Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n6500 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\n\r\nId: 2565552\r\n"
        ],
        "2565555": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA CAROLINA MARRA RANGEL TEIXEIRA, na qualidade de DEPENDENTE - OUTRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO ALVES TEIXEIRA FILHO, ID Funcional nº 834455-8 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2565555\r\n"
        ],
        "2565556": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DUAS BARRAS, referente ao exercício de 2021.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARACAMBI, referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2565556\r\n"
        ],
        "2565558": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR DE PÓS LICENÇA\r\no requerimento de impugnação, apresentado por JOSÉ AGNALDO MARTINS DE MIRANDA, e mantenho integralmente o Auto de Infração n\" SUPMEPEAI/00149401, bem como a penalidade de advertência, uma vez que o autuado deixou de dar integral e tempestivo cumprimento às exigências contidas na Notificação n° SUPMEPNOT/01044719\r\nDE 20/10/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por PEDREIRA VOLTA REDONDA, e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00152653, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 2.085,61, uma vez que a empresa deixou de dar integral e tempestivo cumprimento às exigências contidas na Notificação n° SUPMEPNOT/01093583, em transgressão ao art. 76 da Lei 3.467/2000.\r\no requerimento de impugnação, apresentado por K & K TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS, e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEA1/00151462, bem como a sanção de advertência, uma vez que a empresa deixou de atender à condição imposta pelo Termo de Responsabilidade pela Gestão Ambiental da LO n° IN24785, violando o art. 81 da Lei 3467/2000.\r\nDE 17/08/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por ANDERSON ALVES MIRANDA, e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00147677, bem como a sanção de advertência, uma vez que o autuado deixou de atender às exigências contidas na Notificação n° SUPMETPNOT/01038586.\r\nDE 19/10/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME., para manter o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00151459, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 11514,98, uma vez que a empresa operou atividade em desacordo com a condicionante n° 13 da Licença de Operação n° IN023891, violando, assim, o artigo 87 da Lei Estadual n.3.467/2000\r\nId: 2565558\r\n"
        ],
        "2565562": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor da empresa Trivale Administração Ldta.,no valor R 16.050,52 (dezesseis mil cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), conforme NF nº 0229792 (doc. SEI-67627172).\r\nId: 2565562\r\n"
        ],
        "2565563": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2024\r\nProfessor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº.\r\n- VERA CRISTINA CARVALHO DE MORAES, Professor FAETEC II - 40 H, vínculo 4 ( 100.799-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRONALDO CANTANHEDE BARBOSA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, 7865 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nID. Funcional nº Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor História -1/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nJOSE VALERIO ROCHA DO NASCIMENTO, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\nREGINA CELIA CORREA GONÇALVES, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula nº 283.329-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID. Funcional nº Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, 009.989-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nOSANGELA SUISSO DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1(SEEDUC) e Professor I - Geografia, 202.650-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SIMONE ALVES ALMEIDA, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOSEANE SILVA DE LIMA, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1(SEEDUC) e Professor II, 712868 (Prefeitura Municipal deNova Iguaçu).\r\n- JOSIMAR MENDES DA SILVA, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, 297.603-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nOLIVEIRA DE AZEVEDO MAIA, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID. Funcional nº Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ÂNGELA MÁRCIA FERREIRA TAVARES, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Língua Portuguesa, matrícula nº 01/1554 (Fundo de Aposentadoria e Pensões de Miguel Pereira).\r\nSANTOS MARQUES, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- NAIARA JULIANE MARTINS OLIVEIRA, - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - LP, 389701 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n- CLAUDIA VALERIA RODRIGUES ALMEIDA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, 869721-1 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nCLECIA CARVALHO MOREIRA, Professor Docente I - 18h, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - Português, 15178 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nLUCIMAR DE SOUZA GRACIO,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A I - Z, 2923 (MACAEPREV).\r\nA SANCHES SOARES,Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 20h - Padrão D, 16541(Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n1 (FAETEC) e Professor I - Geografia, (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID. Funcional nº Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, 166.530-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RUY MARCOS MARTINS DE ALMEIDA, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELENILDE MARIA DOS SANTOS, 42056454, Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - Ciências, 230.606-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CRISTIANE VASCONCELOS TEIXEIRA MONTEIRO, 41930479, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, 379590 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias-PMDC).\r\n- JULIANA DUARTE CUNHA, 43275214, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C I- I, 38351 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA, 50132563, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- EDSON JOSE DINIZ LEITE, 51460548, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Geografia, 26951 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\n- MARIA APARECIDA RAMOS, 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e 29716 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n- LILIA DOS SANTOS MACHADO, 43358136, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 35 horas, 16890 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2565563\r\n"
        ],
        "2565564": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita sob o CNPJ: 18.463.305.0001-03, referente a 4ª medição do Contrato nº 35/2023 (doc. SEI-68268259), no valor total de R 696.450,10 (seiscentos e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta reais e dez centavos), conforme Notas Fiscais nºs 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75 (doc. SEI-68502346), da empresa GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA., referente ao “Serviço de Desassoreamento e Limpeza dos Corpos Hídricos Localizados nas Regiões Hidrográficas Lagos São João (Rh VI) e Macaé e das Ostras (Rh VIII) - Estado Do Rio De Janeiro\" - Lote 5\", entre o período de 23/12/2023 a 31/12/2023.\r\nem favor da empresa COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, inscrita sob o CNPJ: 58.645.219/0001-28, concernente a 21ª medição do Contrato nº 27/2022, cujo objeto versa sobre o “Serviço de Limpeza e Desobstrução Manual de Cursos D`Água Localizados nas Regiões Hidrográficas Lagos São João (Rh VI) e Macaé e das Ostras (Rh VIII) - Estado do Rio de Janeiro”, realizado no período de 15/12/2023 a 31/12/2023, no valor de R 62.878,20 (sessenta e dois mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos).\r\nId: 2565564\r\n"
        ],
        "2565631": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 09.05.2024\r\nRITA MARIA GUIMARÃES DA SILVA, ID Funcional nº 4185559-0, Profissional de Nível Fundamental. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 14/02/2014 a 14/04/2019 e 15/04/2019 a 14/04/2024, tornando sem efeito o despacho de 10/02/2020, publicado no D.O. de 13/02/2020.\r\nMARILIA HENRIQUES RODRIGUES, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641563-6. os períodos de 01/03/1978 a 11/09/1978 e 01/03/1985 a 13/08/1987, num total de 1.091 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, tornando sem efeito o despacho de 05/02/2004, publicado no D.O. de 13/02/2004.\r\nId: 2565631\r\n"
        ],
        "2565632": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de cursos de capacitação e de atualização de instrutor de trânsito, de diretor geral e de ensino de centro de formação de condutores e examinador de trânsito, na modalidade de ensino remoto, a empresa CESPTRAN - CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRANSITO LTDA, nome fantasia, CESPTRAN CURSOS ESPECIALIZADOS, com endereço funcional na Rua Almirante Tamandaré, nº 1.358 - Centro - São Miguel do Oeste - SC, CEP 89900-000.\r\nId: 2565632\r\n"
        ],
        "2565633": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\nDO \r\nPRESIDENTE\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (71982711).\r\nTelecoop Cooperativa de Transporte (RJ-719): Com base no parecer da área técnica (72846345), Renaut Master placa RKL-8B90do cooperado José Marcos Candido da Silva, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa FOV-1H70 que será baixado.\r\nROTACOOP - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS TURISMO CARGAS E MUDANCAS PORREGIME DE FRETAMENTO DEFIRO relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (70314933/72464180) e parecer jurídico (73182956), a empresa AÇÃO E SOLUÇÃO VIAGENS E TURISMO LTDA inscrita no CNPJ sob o n°13.069.668/0001-37, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-779, e utilizando o veículo AXO-1C37 condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nId: 2565633\r\n"
        ],
        "2565637": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na prorrogação de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular de MARCELLI SOUZA PRAXEDES, matr. nº 37.071-8, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, para o período de 31/05/2024 a 30/05/2026, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular de JAIR EDUARDO SALIM MAGLUF VERAS, matr. nº 36.740-9, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, para o período de 02/12/2024 a 01/12/2026, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\no afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, de CAROLINA LAVATORI FELICIO, matr. nº 41.954-9, ID: 42457793, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de 04/04/2024 a 25/09/2024, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\no afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, de JOÃO VICTOR QUIMAS DA MOTTA COIMBRA, matr. nº 41.652-9, ID: 51395592, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de 28/03/2024 a 25/09/2024, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\no afastamento com vencimentos para curso de formação - etapa concurso, de CLAYTON TRINDADE DA SILVEIRA, matr. nº 42.299-8, ID: 51475995, ocupante do cargo de Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de 18/03/2024 a 18/09/2024, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\no afastamento com vencimentos para curso de formação - etapa concurso, de EDCARLOS GOMES DA SILVA, matr. nº 41.144-7, ID: 51351269, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de 28/03/2024 a 25/09/2024, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\no afastamento de RODRIGO GUERON, matr. 34.704-7, Professor Associado, no período de 27/05/2024 a 30/05/2024, para participação no evento “XIII Congresso Internacional da AIM\", em Porto, Portugal.\r\na cessão, a partir de 29/04/2024, de GERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JUNIOR, Técnico Universitário II, matrícula nº 33.517-4, ID: 607780-3, admitido em 19/05/1999, para exercer suas atividades na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2024, sem ônus para esta UERJ.\r\na manifestação 74055220 da PGUERJ. a aplicação, em desfavor da servidora LUCIANA MARIA PERLINGEIRO CHAMI, matr. nº 39.813-1, da pena de REPREENSÃO.\r\nId: 2565637\r\n"
        ],
        "2565639": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 20.04.2024\r\na Certidão de Tempo de Contribuição nº 009/2024, expedida em 01/04/2024 pela UERJ, referente a IGOR ANTUNES COSTA, matr. nº 41.023-3.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição nº 007/2024, expedida em 19/03/2024 pela UERJ, referente a ANNE CRISTIANNE ABRAHÃO CALIL, matr. nº 41.392-2.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição nº 011/2024, expedida em 19/03/2024 pela UERJ, referente a PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, matr. nº 32.309-7. \r\nDE 09.05.2024\r\na Certidão de Tempo de Contribuição nº 012/2024, expedida em 01/03/2024 pela UERJ, referente a GUSTAVO MARQUES DA SILVA, matr. nº 40688- 4.\r\nId: 2565639\r\n"
        ],
        "2565643": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019 de sua publicação.\r\nId: 2565643\r\n"
        ],
        "2565658": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2024\r\n, com validade a contar de 01.09.2014, os proventos de PAULO CESAR PEREIRA, SUBTEN PM RG 34.829.\r\n, com validade a contar de 23.12.2020, os proventos de CLAUDIOMIRO ALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.656.\r\n, com validade a contar de 06.06.2019, os proventos de LEONARDO MUNIZ LOMBA, 1º SGT PM RG 63.524.\r\n, com validade a contar de 03.03.2020, os proventos de FÁBIO PAÚRA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 65.756.\r\n, com validade a contar de 20.07.2016, os proventos de ANDRÉ LUIS CAMPISTA MARTINS, 2º SGT PM RG 63.600.\r\n, com validade a contar de 05.11.2018, os proventos de MARCOS PAULO THOMAZ DA SILVA, SD PM RG 58.656.\r\nId: 2565658\r\n"
        ],
        "2565671": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2565671\r\n"
        ],
        "2565672": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/05/2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, , em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DA IMPERATRIZ S/A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC, em âmbito doMunicípio de Teresópolis, no valor previsto de R 286.915,46 (duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2565672\r\n"
        ],
        "2565673": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nMARIA JOSE DA SILVA CUNHA, Merendeira, mat. n° 02778715-8, ID 3811734-7, período base de 25/04/2016 a 24/04/2021.\r\nLAURIMAR MARTINS LOURENÇO DA SILVA, Servente, mat. n° 0278853-7, ID 3819683-2, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\nELIZA NUNES, Servente, mat. n° 5005140-8, ID 3583198-7, período base de 01/04/2019 a 31/03/2024.\r\nJANE GUIMARAES DA ROSA, Agente Administrativo, mat. n° 5005616-7, ID 3587623-9, período base de 04/03/2019 a 24/02/2024.\r\nMARCIA XAVIER CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. n° 5005201-8, ID 3580288-0, período base de 19/02/2019 a 18/02/2024.\r\nGEOVANIA FIGUEIREDO KRUGEL, Prof. Doc. II, mat. n° 5005125-9, ID 3578703-1, período base de 29/04/2017 a 19/05/2022.\r\nROSILEA PEREIRA LINO DA CUNHA, Agente Administrativo, mat. n° 5012755-4, ID 3615719-8, período base de 19/03/2019 a 18/03/2024.\r\nCLAUDIA HELENA CARVALHO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5013204-2, ID 3588025-2, período base de 13/12/2014 a 19/02/2020.\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 0837776-4, ID 3527683-5, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nTATIANE SILVA TEREZA, Prof. Doc. I, mat. n° 0945804-3, ID 4336390-3, período base de 03/08/2018 a 02/08/2023.\r\nALESSANDRO DA COSTA MACHADO, Assistente Executivo, mat. n° 3049264-9, ID 5019319-8, período base de 23/10/2018 a 22/10/2023.\r\nMILENA MARINS FIGUEIREDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3058241-5, ID 5025901-6, período base de 01/04/2019 a 31/03/2024.\r\nMIRIAN FABIANE VELOZO, Prof. Doc. II, mat. n° 5012239-9, ID 3560168-0, período base de 18/04/2018 a 17/04/2023.\r\nROSANGELA ORNELLAS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 5004372-8, ID 3310173-6, período base de 22/05/2015 a 21/05/2020.\r\nMARIA CRISTINA GUIMARAES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0912247-4, ID 4200393-8, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nTANIA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0919115-6, ID 3589383-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nLEANDRO MANHAES SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3080542-8, ID 5073178-5, período base de 01/07/2017 a 30 /06/2022.\r\nRAISSA RAMOS DA SILVA FONTES, Inspetor de Alunos, mat. n° 3055477-8, ID 5024100-1, período base de 16/12/2015 a 30/12/2020.\r\nFLAVIA AZEREDO HIPOLITO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5012824-8, ID 3901630-7, período base de 06/03/2014 a 04/04/2019; 05/04/2019 a 11/04/2024 .\r\nJANAI ENCARNAÇAO, Prof. Doc. I, mat. n° 0829733-1, ID 3829613-6, período base de 06/07/2011 a 05/07/2016; 06/07/2016 a 05/07/2021. \r\nESTELA DALVA MARINS GOULART MATHEUS, Prof. Doc. I, mat. n° 0827441-7, ID 4049147-1, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018; 09/02/2018 a 08/02/2023. \r\nRAPHAELA DE ALMEIDA SANTOS FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 0958537-3, ID 4378304-0, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015; 21/06/2016 a 30/06/2021 .\r\nELIDA DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 0968153-7, ID 4395118-0, período base de 16/11/2010 a 30/11/2015; 01/07/2016 a 30/06/2021. \r\nLENICE VIANNA BATISTA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0945918-1, ID 4335483-1, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013; 23/10/2014 a 18/11/2019.\r\nSHEILA DA SILVA BRAGA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. n° 3059955-9, ID 3811803-3, período base de 22/01/2014 a 21/01/2019; 22/01/2019 a 07/02/2024. \r\nJULIANA LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0974865-8, ID 4420131-1, período base de 12/01/2012 a 11/01/2017; 25/05/2017 a 24/05/2022. \r\nRAMON BATISTA INOCENCIO, Prof. Doc. I, mat. n° 0940558-0, ID 4326429-8, período base de 17/03/2010 a 16/03/2015; 29/04/2017 a 28/04/2022. \r\nNUBIA FERREIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. n° 5014101-9, ID 3621896-0.\r\nADILSON DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 5005219-0, ID 4090318-4.\r\nNORMA LUCIA BRAGA SENNA, Prof. Doc. I, mat. n° 0240499-4, ID 3815692-0.\r\nGILBERTO PINTO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0811086-8, ID 3813277-0.\r\nMARIA ELIZABETH RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 0833334-6, ID 4070642-7.\r\nFABIANA GLORIA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0961152-6, ID 4324993-0.\r\nJANIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5021270-3, ID 3519604-1.\r\nALINE CHAVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0912193-0, ID 4191955-6.\r\nSILVIA REGINA DE ABREU COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0834378-2, ID 4037731-8.\r\nNORMA LUCIA BRAGA SENNA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0240499-4, ID 3815692-0.\r\nCLAUDIA NAZARE DA SILVA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 0291397-8, ID 3808494-5.\r\nMARIA CLAUDIA MENEZES DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 0936315-1, ID 4304306-2.\r\nCHRISTIANE ROCHA DIAS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 0971736-4, ID 4414046-0.\r\nCHRISTIANE ROCHA DIAS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 3067043-4, ID 4414046-0.\r\nCRISTIANE DE SOUZA BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. n° 0917468-1, ID 4205040-5.\r\nTHIAGO ALVAREZ MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 0961887-7, ID 4388724-4, período base de de 16/05/2019 a 15/05/2024. o despacho de 27/03/2024, publicado no D.O. 01/04/2024.\r\nId: 2565673\r\n"
        ],
        "2565676": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dívida com o servidor WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, ID. Fun cional nº 576963-9, CPF nº 020.878.977-43, referente as diárias de alimentação e hospedagem, exercício de 2023, no valor total de R 381,29 (trezentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 2565676\r\n"
        ],
        "2565679": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Tadeu Souza de Mello, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2938356-0, por não apresentar patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004, conforme constatado pela junta médica realizada em 08/04/2024.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Bernardo Frota Filho, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2945874-9, a partir de 15/03/2024, em caráter permanente, na forma do índice 72853758, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Licilio dos Santos Maciel, Perito Criminal, ID. Funcional nº 190463-9, por não apresentar patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004, con forme constatado pela junta médica realizada em 05/04/2024.\r\nId: 2565679\r\n"
        ],
        "2565681": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n- À vista da autorização dos setores técnicos responsáveis, assim como o do Coordenador de Convênios (74359460), a readequação do plano de trabalho (SEI nº 74288509).\r\nId: 2565681\r\n"
        ],
        "2565683": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DT.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2024.\r\nId: 2565683\r\n"
        ],
        "2565685": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Follow Copacabana 2023\r\nProponente: Limento Gestão de Eventos Ltda\r\nCNPJ: 29.816.280/0001-92\r\nValor Total: R 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).\r\nId: 2565685\r\n"
        ],
        "2565691": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRicardo Gonçalves da Rocha, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.948.155-4. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2565691\r\n"
        ],
        "2565692": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Diego Pires Camargo, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 4.385.705-1. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2565692\r\n"
        ],
        "2565693": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/05/2024\r\nE-04/007/2084/2014 - SUSPENDO os efeitos do despacho de 30/01/2017, publicado no D.O. de 08/05/2017 (74305526), que decidiu pelo cancelamento do benefício fiscal da empresa ROMA MOBILI INDÚSTRIA LTDA.,em atendimento à Decisão em Recurso de Agravo de Instrumento nº 0090045-45.2023.8.19.0000 (69213494), nos termos da OCJ encaminhada pela PGE (68183066).\r\nId: 2565693\r\n"
        ],
        "2565694": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de DAVI CORREIA DO NASCIMENTO, identidade funcional n° 590.417-0, matrícula nº 888.670-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 07-05-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.077,38; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3586/2001 alterada pela Lei nº 9611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade, de CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO, identidade funcional nº 2.912.801-3, matrícula nº 269.391- 9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07-05-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9611/2022), no valor de 2.861,32 \r\nos proventos mensais de inatividade de CLAUDIO ALBERTO PINTO MOREIRA, identidade funcional n° 564.672-3, matrícula nº 870.770-5, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 07-05-2024: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.776,94; 90% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.575,19; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELIANE SILVA MACHADO, identidade funcional n° 2.946.481-1, matrícula nº 269.585-6, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07-05- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 25% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753), no valor de R 3.776,95.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO DE AMORIM BARROS, identidade funcional n° 582.676-4, matrícula nº 1.131.623-9, Engenheiro, com efeitos a contar de 17-02-2023: vencimento (91,43%), no valor de R 9.316,11; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.123,86. Processo E-09/5282/203/1989.\r\nId: 2565694\r\n"
        ],
        "2565710": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 05/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2565710\r\n"
        ],
        "2565714": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\npensão militar, em favor de NOEMIA DOS SANTOS RANGEL, viúva, do Extinto CABO PM RG 1/05.013 - OENES DE ALMEIRA RANGEL, falecido em 15 de janeiro de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 3.884,28 (três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de JORGINA GOMES DOS SANTOS GOUVEA,viúva, do Extinto 2º SGT PM RG 33.421 - KLEBER ISAAC BROQUIÁ PINHEIRO GOUVEA, falecido em 03 de janeiro de 2022, com a cota de 100 para a viúva, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 10.305,89 (dez mil, trezentos e cinco reais e oitenta e nove centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de EDNALDA FERREIRA DE SALES,viúva do Extinto 2º SGT PM RG 27.806 - SEVERINO HELENO DE SOUZA, falecido em 02 de fevereiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 9.608,27 (nove mil, seiscentos e oito reais e vinte e sete centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar em favor de DENISE DE FÁTIMA BARREIROS PACHECO,viúva do Extinto SUBTEN PM RG 31.139 - JORGE DE ASSUMPÇÃO PACHECO, falecido em 14 de fevereiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 13.119,98 (treze mil, cento e dezenove reais e noventa e oito centavos) para a viúva. Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de LORDINÉIA GONÇALVES DE AQUINO, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 1/07.968 - JOSÉ RODRIGUES DE AQUINO, falecido em 31 de janeiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 7.886,46 (sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de CREUSA COUTO DOS SANTOS RIBEIRO, viúva do Extinto 2º SGT PM RG 1/12.435 - ARGEMIRO DOS SANTOS RIBEIRO, falecido em 23 de janeiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 9.608,27 (nove mil, seiscentos e oito reais e vinte e sete centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de DENISE CRISTINA DA SILVA DA LUZ,viúva do Extinto MAJ PM RG 39.471 - JAILTON SOUSA DA LUZ, falecido em 15 de fevereiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de TEN CEL PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 22.376,18 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e dezoito centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de DULCILEA DA ROSA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 1/10.846 - IZAQUE JOSE DA ROSA, falecido em 04 de janeiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 12.886,51 (doze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em que trata o em favor de DALVA GENEFRA TOTO,viúva do Extinto CABO PM RG 16.774 - GEORGETON JOSE TOTO, falecido em 10 de fevereiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 7.331,67 (sete mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em que trata o em favor de DOROTY DANTAS DINIZ DA SILVA,viúva do Extinto 2º SGT PM RG 30.312 - DALMO DINIZ DA SILVA, falecido em 02 de fevereiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 9.782,53 (nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de LUCILA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS GODOY,viúva do Extinto 3º SGT PM RG 11.245 - MILTON GODOY E GODOY, falecido em 06 de fevereiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 8.880,55 (oito mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\npensão militar, em favor de CLOTILDE FERREIRA DA SILVA SANTIAGO,viúva do Extinto CEL PM RG 21.465 - MARCO ANTONIO GUIMARÃES SANTIAGO, falecido em 18 de fevereiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de CEL+20% PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 33.541,12 (trinta e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e doze centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de NAIR DA SILVA JACINTHO,viúva do Extinto 2º SGT PM RG 26.344 - JORGE ALBERTO CERIBELLI D'ALMEIDA, falecido em 16 de janeiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 8.374,17 (oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de MALVINA RITA DE MOURA GUIMARÃES,viúva do Extinto 3º SGT PM RG 17.012 - ALBERTO CORREA GUIMARÃES, falecido em 09 de janeiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 7.855,42 (sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de JUREMA PEREIRA MATOS,viúva do Extinto 2º SGT PM RG 29.104 - HILTON MATOS, falecido em 28 de janeiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 6.931,25 (seis mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\npensão militar, em que trata o em favor de TÂNIA MARIA DA SILVA CAVALCANTI, viúva do Extinto CABO PM RG 25.195 - SEVERINO MAGNO VIANA CAVALCANTI, falecido em 28 de janeiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 7.444,68 (sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de TEREZINHA DO MENINO JESUS BARROS ZOGHBI, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 22.536 - MIGUEL LÍDIO SILVA ZOGHBI, falecido em 28 de janeiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 10.849,56 (dez mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nSEI- 350091/001518/2022, viúva do Extinto CEL PM RG 48.561 - LUIS CARLOS CRUZ, falecido em 25 de janeiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 30.159,20 (trinta mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de DULCE HELENA PEREIRA DE CARVALHO,viúva do Extinto SUBTEN PM RG 1/14.870 - ELISIARIO FERREIRA DE CARVALHO, falecido em 22 de janeiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 1º TEN PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 14.131,78 (quatorze mil, cento e trinta e um reais e setenta e oito centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\npensão militar, em favor de MARIA JOSÉ PITZER GARCIA,viúva do Extinto 1º SGT PM RG 09.879 - CELSO DA SILVA GARCIA, falecido em 15 de ja neiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de CAP PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 15.704,35 (quinze mil, setecentos e quatro reais e trinta e cinco centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de HELENA COSTA DE SOUZAviúva do Extinto CABO PM RG 14.345 - ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA, falecido em 20 de janeiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 6.935,53 (seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\npensão militar, em que trata o em favor de MARIA TEMIRA FERREIRA DE SOUZA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 1/08.818 - GETÚLIO ALMEIDA DE SOUZA, falecido em 18 de janeiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 13.063,04 (treze mil, sessenta e três reais e quatro centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de viúva do Extinto CABO PM RG 1/04.216 - JOSÉ SOLANO DA SILVA NETO, falecido em 20 de janeiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 7.837,54 (sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nExaminando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de GUIOMAR DO NASCIMENTO BORGES DA ROCHA,viúva do Extinto CABO PM RG 20.940 - JOSUÉ LOBO DA ROCHA, falecido em 08 de janeiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 6.812,37 (seis mil, oitocentos e doze reais e trinta e sete centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de RUTH ROBERTO DIAS,viúva do Extinto 3º SGT PM RG 1/10.544 - JOSÉ HUMBERTO PINTO DIAS, falecido em 11 de janeiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 7.972,66 (nove mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de VERA LÚCIA MARQUES RODRIGUES,viúva do Extinto 1º SGT PM RG 13.418 - ORLANDO GRACILINO RODRIGUES, falecido em 25 de janeiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 10.378,06 (dez mil, trezentos e setenta e oito reais e seis centavos).\r\nExaminando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de DENISE FÁTIMA BARREIROS PACHECO,viúva do Extinto SUBTEN PM RG 31.139 - JORGE DE ASSUMPÇÃO PACHECO, falecido em 14 de fevereiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 13.119,98 (treze mil, cento e dezenove reais e noventa e oito centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de DULCILEA DE ARAUJO SIQUEIRA,viúva do Extinto 3º SGT PM RG 1/03.342 - GENARO SIMÕES SIQUEIRA, falecido em 06 de janeiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 8.350,86 (oito mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nviúva do Extinto CABO PM RG 25.791 - JACI JESUS, falecido em 27 de janeiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 7.958,10 (sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de ILCILEA SILVA RIBEIRO,viúva do Extinto CABO PM RG 1/11.011 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO, falecido em 24 de janeiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 7.405,78 (sete mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\nExaminando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de DEUCLECINA LEONARDO DOS PRAZERES,viúva do Extinto 2º SGT PM RG 1/11.617 - MAXWEEL SOARES DOS PRAZERES, falecido em 07 de janeiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 8.798,13 (oito mil, setecentos e noventa e oito reais e treze centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de RINALVA MARTINS DA SILVA,viúva do Extinto 2º SGT PM RG 20.238 - ADILSON ANTONIO DA SILVA, falecido em 05 de janeiro de 2022, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 8.782,44 (oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Examinando o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nId: 2565714\r\n"
        ],
        "2565728": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\n- Trata-se do processo de adesão à Ata de Registro de Preços Nº 006/2023 da Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para atender ao abastecimento de combustível da frota da IOERJ, sendo esta empresa pública partícipe da Ata. Considerando o Parecer nº 50 da Assessoria Jurídica da IOERJ (73252791), RATIFICO a contratação da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, com vistas a prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da administração Estadual do RJ, no valor total estimado deR 145.067,04 (cento e quarenta e cinco mil e sessenta sete reais e quatro centavos), para a prestação dos serviços discriminados no Termo de Referência SEI nº 74144342, com fundamento nos Processos nºs SEI- 120001/007249/2022 e SEI-150012/000966/2024; que seja elaborado pela Assessoria Jurídica o Termo Contratual; que a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender ao primeiro mês da prestação do serviço.\r\nId: 2565728\r\n"
        ],
        "2565729": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nTomando como base os despachos do Senhor Diretor Administrativo (71606583 e 74356021), bem como a manifestação da Assessoria Jurídica através do Parecer ASSJUR nº 45 (71861834) e a instrução processual constante dos autos, e ainda, a medida de austeridade de redução dos contratos administrativos promovida por essa gestão em atenção a orientação constante no OFÍCIO CIRCULAR SECC/SUPTEX Nº 1 (66715969), \r\na alteração quantitativa do Contrato nº 04/2023, celebrado com a empresa 3F PARTICIPACOES LTDAtendo em vista o cumprimento dos requisitos do Artigo 81, II, §1º da Lei Federal nº 13.303/2016;\r\nfirmado com a empresa 3F PARTICIPACOES LTDA,por mais um período de 12 meses;\r\na despesa no valor total para o período de 12 meses conforme apresentado no SEI n° (71606583);\r\nas providências da ASSJUR quanto à elaboração do Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023;\r\nque sejam adotadas as providências pela Diretoria Financeira para emissão da Reserva de Dotação para cobrir as despesas do primeiro mês de prestação do serviço.\r\nId: 2565729\r\n"
        ],
        "2565733": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ELDER BARROS, identidade funcional n° 629.864-8, matrícula nº 701.344-4, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 23-10-2019 vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.246,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.377,52; 10% GHP (Lei 3586/2001), no valor de R 271,59; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92. Processo E-09/10.521/424/1985.\r\nos proventos mensais de inatividade, de ELDER BARROS, identidade funcional nº 629.864-8, matrícula nº 701.344-4, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 18-11-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.246,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.377,52; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 271,59; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92. Processo E-09/10.521/424/1985 - Apostila E-09/07178/1702/2008 \r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, identidade funcional n° 809.603-1, matrícula nº 1.546-1, Investigador Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 23-03-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.337,90; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.077,17; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.649,04; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 133,79 Processo E-01/601.233/1986.\r\nos proventos mensais de inatividade de ILMAR RODRIGUES, identidade funcional n° 164.653-2, matrícula nº 1.079.790-0, Inspetor de Polícia de 5ª classe, com efeitos a contar de 03-07-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 5ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.738,19; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.997,84; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.441,62; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 173,82. Processo E-09/3062/403/1988.\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURICIO RENATO GOMES DE SOUZA, identidade funcional n° 2.947.426-4, matrícula nº 257.055-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 08-05-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de RUBENS DE SOUZA PALADINI, identidade funcional n° 2.963.328-1, matrícula nº 177.229-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09-05-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753), no valor de R 7.553,89.\r\nId: 2565733\r\n"
        ],
        "2565734": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 79.571,82 (setenta e nove mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos) em favor de ANA BEATRIZ NEVES CHEROTO, ID: 4.373.379-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 072.852.077-05.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 225.976,04 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e quatro centavos) em favor de EPITACIO DE ARAUJO LIMA NETO, ID: 2.956.632-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF: 037.513.637-18.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 370.063,21 (trezentos e setenta mil sessenta e três reais e vinte e um centavos) em favor de WLADISLAU FERRETTI BISKUP, ID: 2.981.418-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF: 736.898.827-53.\r\nId: 2565734\r\n"
        ],
        "2565735": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei \r\nFederal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de\r\n20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição \r\nnº 285/2012 de WILMA DE OLIVEIRA ALVES GUIMARÃES ho-\r\nmologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2013.\r\nId: 2565735\r\n"
        ],
        "2565738": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " \r\nDE 09/05/2024\r\n- DENIS ROMEU DO NASCIMENTO SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.105.250-4 - 788 dias como cargo em comissão na Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n- JOSE FRANCISCO OLIVEIRA SIQUEIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.411.313-7 - 1.057 dias ao CISDESTE.\r\n- LUIZ EDUARDO MOURA DOS SANTOS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.330.170-3 - 1.730 dias à Marinha do Brasil.\r\n- LUIZ EDUARDO MOURA DOS SANTOS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.330.170-3 - 619 dias à PMERJ.\r\n- LUIZ EDUARDO MOURA DOS SANTOS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.330.170-3 - 5.088 dias como Inspetor de Polícia na SEPOL.\r\n- MARCELO DA SILVA NUNES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.667-2 - 2.252 dias à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- RENATO DA SILVA ZIBORDI, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.146.976-6 - 1.616 dias ao CISDESTE.\r\n- SANDY LON GOMES FIGUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.961.217-9 - 1.100 dias como aluno no Colégio Militar de Manaus do Ministério da Defesa.\r\n- VALTER FERNANDO DE ASSIS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.996-5 - 2.920 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- CLEDIER PINTO DE ANDRADE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.004-9 - 2.323 dias. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ROBERTO FIUZA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.886-1o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n- MARCELO DA SILVA NUNES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.667-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 11/04/2011, publicado no DORJ n° 068 de 13/04/2011, a averbação de tempo de serviço de 2.241 dias prestados à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, através do processo E-09/585/1202/2011, face o extravio deste processo original.\r\n- VALTER FERNANDO DE ASSIS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.996-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 21/08/2002, publicado no DORJ n° 160 de 26/08/2002, a averbação de tempo de serviço de 2.920 dias prestados ao Ministério da Defesa do Exército Brasileiro, através do processo E- 09/22265/1057/2002, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2565738\r\n"
        ],
        "2565740": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DO SOCORRO RAMOS DO BOMFIM Agente Auxiliar Administrativo I, Identidade Funcional no 34184872, vínculo 01, matrícula 275186-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA MARIA DE BARROS CARDOSO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34140255, vínculo 01, matrícula 831506-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício de Abono Permanência ao servidor EVANIA MAZELO DA SILVA RUIS, Merendeira I, Identidade Funcional no 33441340, vínculo 01, matrícula 5015737-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANGELA BOTELHO DE ASSIS, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 36130940, vínculo 01, matrícula 5011485-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA LUCIA DA SILVA MARINHO, Merendeira I, Identidade Funcional no 36323985, vínculo 01, matrícula 5015530-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA NEVES LEIRA, Professor Docente I, nível D ref. 9, Identidade Funcional no 36566438, vínculo 01, matrícula 831970-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILENE VIEIRA DE ANDRADE, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34275835, vínculo 01, matrícula: 292311-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA VEIGA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 34383689, vínculo 01, matrícula 5015553-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA FLORENCIO BEZERRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 38758539, vínculo 01, matrícula 827152-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLI DA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional no 35843926, vínculo 01, matrícula 5013323-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA SILVEIRA FERREIRINHA, Servente I, Identidade Funcional no 38757133, vínculo 01, matrícula 274202-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROZILDA CONCEICAO SIQUEIRA PINTO, Servente I, Identidade Funcional no 33954275, vínculo 01, matrícula 5007612-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GISELE FEROLLA VASCONCELOS, Professor Docente II, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 39960277, vínculo 03, matrícula 1206677-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA MONNERAT PACHECO, Servente I, Identidade Funcional no 35779950, vínculo 01, matrícula 5004759-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANDERLEI DE CARVALHO, Servente I, Identidade Funcional no 33857237, vínculo 01, matrícula 273613-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2565740\r\n"
        ],
        "2565741": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nservidora MARLI DE SOUZA CONCEICAO, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 41939972, vínculo 01, matrícula n° 904295-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.452,81 (dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos)\r\nId: 2565741\r\n"
        ],
        "2565742": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/05/2024\r\na dívida em favor da servidora BÁRBARA BRAMBILA DE LIMA BRANCO, ID. Funcional nº 51414660, CPF nº 143.625.127-30, referente as diárias de alimentação, em caráter de DEA, no valor total de R 42,00 (quarenta e dois reais), exercício de 2023.\r\nId: 2565742\r\n"
        ],
        "2565745": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 10/2024/FIPERJ/ASSJUR, a conversão em Pecúnia de 10 (dez) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora SHEILA LIMA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4333462-8,que exercia o cargo em comissão de Coordenador Financeiro, Símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finança, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a dívida de acordo com a Certidão 02/2024, expedida pela Coordenação de Recursos Humanos, no valor total de R 7.828,91 (sete mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos), em 04 (quatro) parcelas de R 403,66 (quatrocentos e três reais e sessenta e seis centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2565745\r\n"
        ],
        "2565754": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nLILIAN JANETE NUNES DE MENEZES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 35545941, vínculo 02, matrícula n° 927293-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5808/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.098,29 (mil e noventa e oito reais e vinte e nove centavos) e complementação de R 221,71 (duzentos e vinte e um reais e setenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nVALNELICE RIBEIRO MARTINS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42727871, vínculo 06, matrícula n° 918225-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.849,19 (mil oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).\r\nMANUEL SIMAO PILAR SANTAMARINHA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 37335278, vínculo 01, matrícula n° 838625-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8177/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.962,10 (mil novecentos e sessenta e dois reais e dez centavos).\r\nId: 2565754\r\n"
        ],
        "2565755": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, caput e inciso III, f da Lei nº 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2565755\r\n"
        ],
        "2565772": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2565772\r\n"
        ],
        "2565773": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/05/2024\r\na dívida de exercícios anteriores, no valor de R 53.817,49 (cinquenta e três mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos), destinados ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nSEI-030036/000962/2023\r\nCRISTINA FIGUEIREDO LA RUBIA\r\n8582728\r\nR -\r\nR 3.887,32\r\nR 4.923,52\r\nR 8.810,84\r\nSEI-030033/001297/2022\r\nCLAUDIA FREIRE DE JESUS AURELIANO DA SILVA\r\n99042996/8440893\r\nR 477,12\r\nR 342,19\r\nR -\r\nR 819,31\r\nSEI-030034/003910/2022\r\nCLAUDIO AUGUSTO VIEIRA RANGEL\r\n8585127\r\nR -\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\n\r\nSEI-030033/003315/2022\r\nJOÃO FERREIRA DE MELO FILHO\r\n8569188\r\nR -\r\nR 1.485,04\r\nR 2.010,59\r\nR 3.495,63\r\nSEI-030034/004404/2023\r\nJOSELIO LOPES DA CUNHA\r\n8585663\r\nR -\r\nR 3.793,33\r\nR 4.923,52\r\nR 8.716,85\r\nSEI-030034/005121/2022\r\nMARIA LENICE DE SANTANA CARVALHO DOS SANTOS\r\n8585598\r\nR -\r\nR 4.127,20\r\nR 4.923,52\r\nR 9.050,72\r\nSEI-030033/002699/2022\r\nPAULO TEIXEIRA\r\n8569071\r\nR -\r\nR 3.809,44\r\nR 4.923,52\r\nR 8.732,96\r\nSEI-030034/001590/2023\r\nJULIANA FLORES DE MELO\r\n8590309\r\nR -\r\nR 1.490,38\r\nR 2.010,59\r\nR 3.500,97\r\nSEI-030036/002548/2023\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n8542995\r\nR -\r\nR 1.570,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.580,95\r\n-\r\nSEI-030041/005423/2023\r\nDENISE DE BRITO MURTA\r\n8987729\r\nR 684,48\r\nR 2.584,70\r\nR 264,47\r\nR 3.533,65\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/05/2024.\r\nId: 2565773\r\n"
        ],
        "2565780": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2024\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2024\r\nId: 2565780\r\n"
        ],
        "2565786": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO N.º SEI-210006/000221/2024 - ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROCESSO N.º SEI-210001/026075/2024 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO N.º SEI-210001/012938/2024 - ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09.05.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.05.2024\r\nId: 2565786\r\n"
        ],
        "2565789": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à aquisição de insumos odontológicos (CLÍNICA/RADIOLOGIA), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da Corporação, fundamentada no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139/2023-DGO, em favor das empresasJ PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 07.010.532/0001-59, no valor de R 17.799,90 (dezessete mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) e RL SURGICAL CARE LTDA - CNPJ: 44.494.796/0001-51, no valor de R 26.538,14 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), perfazendo o valor total de R 44.338,04 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e quatro centavos).\r\nId: 2565789\r\n"
        ],
        "2565790": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, em favor da empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00, no valor de R 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), referente à aquisição e instalação de equipamentos para consultórios odontológicos, conforme o Contrato nº 042/2023-DGO e AUTORIZO o pagamento da despesa, em consonância com o prescrito no art. 64 da Lei nº 4320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79.\r\nId: 2565790\r\n"
        ],
        "2565793": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019 de sua publicação.\r\n\r\nId: 2565793\r\n"
        ],
        "2565803": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Decreto Estadual nº 44.251, de 17 de junho de 2013, publicado no DOERJ nº 109, de 18 de junho de 2013.\r\nId: 2565803\r\n"
        ],
        "2565809": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2024\r\n- GABRIEL CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional 43865135, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- LUCIA ALVES SARDINHA, ID Funcional 42528801, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 200.004-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANA LUCIA MEDEIROS DOS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional 36277312, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELZA MARTINS HORTILIO DOS SANTOS,18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- NOELIA CRESPO CARRICO DE SANT'ANNA, ID Funcional 32543964, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I D6 (40 horas), matrícula 343669 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nSHIRLEY CRISTINA CASTRO DOS SANTOS, ID18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 267.060-2.\r\nJUPIRA GOMES MACIEIRA PAES, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 278.127-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 50315390, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 12396461 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- MOACIR EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional 44358407, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 351.192-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 41929152, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 256.535-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFERNANDA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA AFONSO, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor II, matrícula 112328284 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nJULIANA DA SILVA PIRES BARBOSA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ciências, matrícula 17561-7 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nID Funcional 42733871, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nDANIELE RIBEIRO GARRIDO,Professor Docente I - 16 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e matrícula 3191 - Professor - Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n- ROBSON SOUZA PEREIRA, ID Funcional 50239996, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- THIAGO ANDRADE FERNANDES, ID Funcional 50152688, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- ROGERIA RIBEIRO AGUIAR BERCOT, ID Funcional 34983279, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 217.370-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FABIOLA CORREA LOPES, ID Funcional 40672859, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 327.500-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTHAÍS CHIAPETTA PORTELLA DA FONSECA, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nart.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2565809\r\n"
        ],
        "2565816": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2024\r\n- ALOISIO PINHEIRO DA SILVA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nTERESA CRISTINA AGUIAR DE PAIVA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2565816\r\n"
        ],
        "2565831": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ADILCÉA MONTEIRO CORDEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 193.434-8. ID nº 3074608-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- ALEXANDRE CAMILO RIBEIRO GARCIA, Agente de Saúde Pública, classe “A-XII” matrícula nº 259.519-7. ID nº 3198414-2. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.736,86 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nANA CRISTINA MOURÃO DOS SANTOS JUCA PEREIRA CAMPOS, Médico - Psiquiatria, classe “A-XI” matrícula nº 851.627-0. ID nº 2037851-3. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.452,03,Triênio (45%) (Lei 1608/1990) R 2.003,41; no total de R 6.455,44; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° , a partir da eficácia.\r\nDÉBORA SANTOS DIAS, , classe “A-XII” matrícula nº 297.251-1. ID nº 3013004-2. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nFRANKLIN LOBATO DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 192.990-0. ID nº 3193541-9. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° , a partir da eficácia.\r\nId: 2565831\r\n"
        ],
        "2565832": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/002778/2023\r\nJOÃO BOSCO DE FIGUEIRDO SANTOS\r\n802.906- 8\r\n3143591- 2\r\nMÉDICO - CARDIOLOGISTA\r\n01/03/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ NO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/026619/2022\r\nWILLIAM DAMIÃO PEREIRA SOUZA\r\n199.232- 0\r\n3025932- 0\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n05/02/2018\r\nId: 2565832\r\n"
        ],
        "2565838": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.05.2024\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA CASTILHO LTDAregistro DH AB/1296no endereço funcional Av. Chrisostomo Pimentel Oliveira, 894, Lj B - Anchieta - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21645-522.\r\no funcionamento do CFC SANTOS E SOUZA LTDAno endereço funcional Rua Reverendo Armando Ferreira, 350, Lj 202 - Largo da Batalha - Niterói - RJ, CEP 24310-400. E o funcionamento do CFC SANTOS E SOUZA LTDAno endereço funcional Av. Prefeito Milton Rodrigues, 118 - Lj 22 - Jardim Planalto - Manilha - Itaborai - RJ, CEP 24855-264.\r\nDE 09.05.2024\r\no funcionamento do CFC NOVA JERUSALEM LTDAno endereço funcional Estrada Sepetiba, 20 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ, CEP 23520-660. E o funcionamento do CFC NOVA JERUSALEM LTDAno endereço funcional Av. Areia Branca, 2601 - Ljs. F, G e H - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ, CEP 23525- 002.\r\nId: 2565838\r\n"
        ],
        "2565847": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2024\r\ncom o servidor requerente, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA TORTORA, cargo de Agente de Administração, ID Funcional nº 2142398-9, pertencente ao Quadro de Comissão desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas no valor de R 28.154,44 (vinte e oito mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com Departamento de Recursos Humanos (doc. 73248389) informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento (doc. 73019436), bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 28.154,44 (vinte e oito mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 013/2024 e Parecer Jurídico 041/2024 da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2565847\r\n"
        ],
        "2565858": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " \r\ncom a servidora requerente, TANIA VIRGINIA BARBOZA DE AZEVEDO, cargo de Assistente II, ID Funcional nº 43383459, pertencente ao Quadro de Comissão desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a con versão em pecúnia de férias não usufruídas no valor de R 3.003,42 (três mil e três reais e quarenta e dois centavos), de acordo com Departamento de Recursos Humanos (doc. 70757040) informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial em SEI 70760424 e 72044505. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento (doc. 71845905), bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 3.003,42 (três mil e três reais e quarenta e dois centavos) de index 71845905, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Férias nº 11/2024 e Parecer Jurídico 036/2024 da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2565858\r\n"
        ],
        "2565859": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da CMAX CONCRETEIRA EIRELI, no valor de R 527.820,91 (quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte reais e noventa e um centavos), referente ao Contrato nº 063/2021. Consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (74278226), na Declaração do Ordenador de Despesas (74386616), bem como no Parecer nº 686 (42226267), da Assessoria Técnica Jurídica, e na Manifestação (42464524), da Assessoria de Controle Interno, e observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2565859\r\n"
        ],
        "2565862": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- JOSE SIMÕES, inativo, matricula nº 00-279411-3, nos termos do Parecer médico-pericial da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, o benefício da isenção do imposto sobre a renda, a partir de 16/04/2024, em caráter permanente, de acordo com a Lei Federal nº 7.713, de 22-12-88, alterado pela Lei Federal nº 11.052 de 29-12- 2004.\r\nId: 2565862\r\n"
        ],
        "2565866": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 15.04.2024\r\nFernando Vitor Bonfim, Técnico de Nível Superior -Assistente Jurídico, matrícula nº 1804644-0, ID Funcional nº 21322740, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 19/12/2012 a 18/12/2022, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.04.2000\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10.04.2000\r\nProcesso nº E-22/200633/1995\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-22/200633/1995 - Fernando Vitor Bonfim ...período base de 12/01/1990 a 30/04/1996 ...\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI-E-22/200633/1995 - Fernando Vitor Bonfim ...período aquisitivo de 01/05/1991 a 30/04/1996.\r\nD.O. DE 28.07.2015\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 23.07.2015\r\nProcesso nº E-22/200633/1995 \r\nOnde se lê: ...Processo nº E-22/200633/1995 - Fernando Vitor Bonfim ... período base de 29/04/1996 a 18/11/2012;\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI-E-22/200633/1995 - Fernando Vitor Bonfim ...período aquisitivo de 01/05/1996 a 30/04/2001 e de 19/12/2007 a 18/12/2012.\r\nId: 2565866\r\n"
        ],
        "2565867": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dívida com a servidora CARLA MARQUES CARNEIRO LESSA, ID Funcional nº 4343310-3 e CPF nº 088.396.047-82,referente as diárias de alimentação, hospedagem e cotas de traslado, exercício de 2023, no valor total de R 428,10 (quatrocentos e vinte e oito reais e dez centavos).\r\nId: 2565867\r\n"
        ],
        "2565873": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- PAULA CRESPO CERRI. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- ANA PAULA NASCIMENTO GOMES. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2565873\r\n"
        ],
        "2565879": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " \r\n- Wilma Tereza Cardoso Ramos, Assistente Social, ID. Funcional nº 5803314, 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período de10/07/2016 a 09/07/2021, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.05.2018\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2018\r\nOnde se lê: Processo nº E-26/013/1009/2017 - Wilma Tereza Cardoso Ramos ... período de 10/07/2006 a 06/07/2016.\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-26/013/1009/2017 - Wilma Tereza Cardoso Ramos ... período de 10/07/2006 a 09/07/2016.\r\nId: 2565879\r\n"
        ],
        "2565880": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nSEBASTIANA GOMES DA CRUZ, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional nº 1992416-0 e Matrícula nº 868230-4, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 08/10/2023.\r\nROGERIO FRANCISCO MARIA MACHADO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional nº 1998795-1 e Matrícula nº 868211-4, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 20/05/2023.\r\nDE 09/05/2024\r\nBERNADETE CANDIDA BISPO RIBEIRO, ASSISTENTE SOCIAL, ID Funcional nº 2006374-1 e Matrícula nº 814950-2, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 11/04/2024.\r\nId: 2565880\r\n"
        ],
        "2565881": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS inscrita sob o CNPJ n.º 58.645.219/0001-28, concernente a 21ª medição do Contrato 28/2022, cujo objeto versa sobre o “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", realizado no período de 15/12/2023 a 31/12/2023, no valor de R 48.701,04 (quarenta e oito mil setecentos e um reais e quatro centavos).\r\nem favor da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, referente a 14ª medição - 11ª etapa - do Contrato 27/2021 (61577412) e Termo Aditivo nºs 13/2023(61581197), 52/2023 (61580650) e 02/2024 (69198103), no valor de R 210.773,13 (duzentos e dez mil setecentos e setenta e três reais e treze centavos), Nota Fiscal nº 0001276 (69233917), concernente ao \"SERVIÇO DE ENSAIOS, LAUDO TÉCNICO E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE RECUPERAÇÃO DA CORTINA ATIRANTADA DO RIO BENGALAS, ESTACAS E00 A E99, NOVA FRIBURGO-RJ\", no período entre 03/05/2023 a 02/06/2023.\r\na dívida em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 10.547.330/0001-55, referente ao 1º REAJUSTAMENTO DA 15ª MEDIÇÃO - 11ª ETAPA INTERMEDIÁRIA, DO CONTRATO Nº 38/2021 - cujo o objeto versa sobre ''PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM TRECHO DO CANAL DOS COLONIZADORES, BELFORD ROXO - RJ'', entre o período de 24/11/2022 à 11/12/2022, no valor de R 103.310,52 (cento e três mil trezentos e dez reais e cinquenta e dois centavos).\r\na dívida em favor da empresa DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ: 14.685.148/0001- 11, concernente a 4ª medição - 3º etapa intermediária, do Contrato INEA 36/2023, cujo o objeto versa sobre a “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTE 6\", entre o período de 23/12/2023 a 31/12/2023, no valor de R 620.307,59 (seiscentos e vinte mil trezentos e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2565881\r\n"
        ],
        "2565885": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório do servidor FLAVIO GONÇALVES RODRIGUES, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 2497056-5, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 30/04/2024, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2565885\r\n"
        ],
        "2565887": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, beneficiário REGINA COELI BONILHA VIEIRA, Id. Funcional nº 428176-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2565887\r\n"
        ],
        "2565900": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: M2R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (CNPJ - 40.712.773/0001-15), no valor de R 7.910,00 (sete mil novecentos e dez reais), referente a Aquisição de Frigobar para atender as necessidades do Estado Maior, da Secretaria de Estado da Polícia Militar. Ata de Registro de Preço n° 0422/2023/296100-01.\r\nId: 2565900\r\n"
        ],
        "2565901": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). Referente à aquisição de ovos e laticínios, no valor de R 4.215.582,52 (quatro milhões, duzentos e quinze mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). ATA SRP N° 0036/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 078/2023.\r\nId: 2565901\r\n"
        ],
        "2565905": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 091/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CRISTIAN PABLO DANIEL, conforme documentos expedidos pela “Centro EducaciónTecnica nº 15 C.U.E. nº 6200830-0”, situado em Cipolletti, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 092/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YNES MARIA ORTEGA GOMEZ, conforme documentos expedidos pela “Liceo Félix Angel Losada”, situado em Maturin, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 093/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THALES FERREIRA DURÇO LOMBA, conforme documentos expedidos pela “InternationalAcademicCounselloratWhangaparaoaCollege”, situado em Silverrdale, Nova Zelândia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 094/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NATALIA VANESA BENEDICTTO, conforme documentos expedidos pela “Instituto Privado Claret A-380. D.E.14”, situado em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto ROSILENE DUARTE DOS SANTOS, ID nº 5744822, matrícula nº 5015450-9, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario(a) Escolar Substituto(a), no CIEP 418 ANTONIO CARLOS BERNARDES MUSSUM, da Região Metropolitana IV, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Aumento de Capacidade Máxima de Matrículas, da(o) COLÉGIO JOÃO PAULO II, mantida(o) por UNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ, CNPJ nº 29.098.381/0001-75, localizada na Rua Visconde de Itaboraí n° 524 - Parque Rosário - Campos dos Goytacazes/RJ CEP.: 28.026- 149, referente a Aumento de Capacidade Máxima de Matrículas.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do Representante Legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CBS CENTRO EDUCACIONAL, mantida(o) por CBS CENTRO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 34.120.759/0001-20, localizada na Rua Macaé Nº241 Quadra 025 Lote 002 CEP 28.896-058 Bairro: Jardim Marilea Rio das Ostras/RJ, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAS - 1° ao 5° ANO.\r\nId: 2565905\r\n"
        ],
        "2565910": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 13/05/2024\r\nPARECER Nº 36/2024/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/006160/2023\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 22 e 58 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 26/03/2024, o qual autoriza para todos os fins a DATAFOX, mantida por DATAFOX COMPUTADORES E SERVIÇOS EPP-LTDA, CNPJ 36.173.094/0001-48, localizado à Rua Ipiranga nº: 181, Centro, CEP 28015-155, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, a oferta do Curso: Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com habilitação em Técnico em Informática e Eixo Tecnológico Segurança, com habilitação em Técnico em Segurança do Trabalho, com capacidade máxima de matrícula de 930 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/04/2024 e com convalidação de estudos dos alunos matriculados a partir 2017. Regimento Escolar registrado sob o nº 017390, livro B-79, Cartório do 8º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 26/02/2008. Laudo Conclusivo emitido em 26/03/2024 pelos servidores Suzany Campos Coelho, ID 4328931-2, Dayse Tavares Teixeira ID 3742104-2,Nathaniele Fontes dos Anjos Ghiotto ID 4187370-0.\r\nDE 02/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/007425/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 20/03/2024, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE SANTA CRUZ, mantido por CENTRO DE ENSINO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ nº 51.413.019/0001-09, localizada na RUA VISCONDE DE SEPETIBA, 25, SAL 201, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.510-130, a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EMENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAC'AÞO, EIXO TECNOLÓGICO GESTAÞO E NEGOìCIOS, nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAUìDE, na forma SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 441 alunos, distribuída em 03 (1º, 2º e 3º) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 10/05/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1201422, 3º RTD-RJ, data do registro em 01/03/2024. Laudo Conclusivo emitido em 20/03/2024 pelos servidores: Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº4368508-0, Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9 e Denise Constantino de Oliveira, ID. Funcional nº4329307-7.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/04/2024.\r\nId: 2565910\r\n"
        ],
        "2565914": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.05.2024\r\ndespesa em favor da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI (07.340.993/0001-90) no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), visando o serviço de agenciamento de viagens a fim de atender as necessidades da SEDEC, conforme fundamentação legal do art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e Art. 82, inciso VII, § 1º, Lei nº 287/79.\r\nId: 2565914\r\n"
        ],
        "2565917": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no pedido de reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal TIAGO DE ALMEIDA SANTOS, ID. Funcional nº 4340882-6, arquivando o feito sem punição, em face do mesmo.\r\no pedido de reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal CHARLES FIRMINO DE MIRANDA, ID. Funcional nº 5000158-2.\r\nem face do Inspetor de Polícia PenalID. Funcional nº 500009338.\r\nId: 2565917\r\n"
        ],
        "2565919": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no Pedido de Reconsideração, apresentado pela Inspetora de Polícia Penal MARIA ELAINE ABRAHÃO CALIL DE CASTRO, ID. Funcional nº 1975408-6.\r\nId: 2565919\r\n"
        ],
        "2565921": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento de DANIEL BITTENCOURT PORTUGAL, matr. nº 38816-5, Professor Adjunto, no período de 11/05/2024 a 18/05/2024, para participação no eventointernational Seminar Week (ISW) at the HfG Schwäbisch Gmünd, em Gmünd, Alemanha.\r\nDE 10.05.2024\r\no afastamento deCYNTHIA MACIEL DUARTE, matr. nº 41.589-3, Técnico Universitário Superior- Comunicador Social, no período de 07/07/2024 a 13/07/2024,para participação no evento“76th Reunião Anual da SBPC\",em Belém, Pará, Brasil.\r\no afastamento deDAPHNE SCHNEIDER CUKIERMAN REY, matr. 41.782-4, Professor Adjunto, no período de 29/06/2024 a 15/07/2024,para participação no evento“Missão de trabalho (CAPES/COFECUB)\", em Toulouse, França, com ônus CAPES.\r\no afastamento deLETICIA COTRIM DA CUNHA, matr. nº 36.314-3, Professor Associado, no período de 15/05/2024 a 17/05/2024,para participação no evento“1º Workshop em Oceanografia e Clima Polar\",na Bahia, Brasil com ônus CAPES, FAPERJ, CNPQ ou semelhante.\r\na manifestação 71495888 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar em face deSandro Artur Fierz Silva, matr. nº 37523-8.\r\nas manifestações 73904116 e 74111740 da PGUERJ.instauração de processo administrativo disciplinar - inquérito em face de Marcelo Ernandez Macedo, matr. nº 32807-0.\r\nId: 2565921\r\n"
        ],
        "2565923": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EM EXERCÍCIO\r\n.05.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nRITA DE CASSIA SCOVINO GONÇALVES, matr. nº 33.318-7, ID:9669736, com validade a contar de 24/04/2024. \r\nRENATO PAULO CASCARDO, matr. nº 33.348-4, ID: 25411136, com validade a contar de 16/02/2024.\r\nHELIO PEDRO AMARAL SOUTO, matr. nº 39.503-8, ID:25375717, com validade a contar de 06/01/2023.\r\nId: 2565923\r\n"
        ],
        "2565929": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2024\r\ndisposição do 1º SGT PM RG 71.731 SÉRGIO MURILO NOGUEIRA MORAES, Identidade Funcional 2366832-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 36º BPM, para a Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 102.871 ANDERSON DOMINGOS CHAGAS RANGEL, Identidade Funcional 5028706-0, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do MAJ PM RG 72.681 JADSON FELISBERTO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DT, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o TEN CEL PM RG 65.120 FELIPE GALVÃO MOTA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\n.2024\r\na cessão do 1º TEN PM RG 104.623 DILERMANDO DE SOUZA BRITO, Id. Funcional 5034490-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 16° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CAP PM RG 90.820 GABRIEL DE SOUZA LAVIOLA FREITAS, Identidade Funcional 4405947-7, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022\r\nId: 2565929\r\n"
        ],
        "2565931": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "ICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 13.05.2024\r\na Sindicância Preliminar, na forma do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984.\r\nId: 2565931\r\n"
        ],
        "2565933": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 20/05/2024 a 22/05/2024, para fins de regularização da vida funcional, em face do servidor ROBERTO CESAR CUCHARERO PEREGRINA, Professor Docente I 30h, ID. 50089048, vínculo 01 matrícula 3033977-4, que irá participar da “Premiação da I Olimpíada Brasileira de Professores de Matemática do Ensino Médio e do Seminário Técnico - Práticas Exitosas no Ensino de Matemática”, na Sede do Ministério da Educação, em Brasília/DF.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 21/06/2024 a 02/08/2024, para fins de regularização da vida funcional, em face da servidora CLARICE MOREIRA MENEZES, Professor Docente I, 18h, Disciplina: Língua Portuguesa, Id. Funcional 43038840, vínculo 1, matrícula 0936111-4, para participar do \"Doutoramento em Ciências da Computação\", da Universidade Fernando Pessoa, na cidade do Porto, Portugal.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 09/06/2024 a 22/06/2024, para fins de regularização da vida funcional, em face da servidora ANA LIGIA DOS SANTOS, Professor Docente I, 18h, ID. Funcional 43237142, vínculo 01, matrícula 0937969-4, em razão de participação no \"Seminário de Aperfeiçoamento para professores de alemão sobre o tema: \"Metodologia e Didática de Alemão como Língua Estrangeira para Jovens\", no âmbito do acordo de cooperação entre a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e o Goethe-Institut Rio de Janeiro, na cidade de Dresden, Alemanha, que será realizado de 10/06/2024 a 21/06/2024.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 01/06/2024 a 30/11/2024, para fins de regularização da vida funcional, em face da servidora ERICA BARROS DE ALMEIDA ARAUJO, Professor Docente I, 18h, ID. Funcional 42783283, vínculo 01 matrícula 0933227-1, que irá participar do “Programa: PDSE - Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior”, na Pontificia Universidad Católica do Chile.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 27/06/2024 a 11/08/2024, para fins de regularização da vida funcional, em face da servidora GISELE TATIANE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, 18h, Id. Funcional 42098238, vínculo 2, matrícula 0948808-1, para participar do \"Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI\", Fulbright, na Missouri State University.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 07/07/2024 a 27/07/2024, para fins de regularização da vida funcional, em face da servidora LUCIARY BARBOSA ZOELLNER DE MOURA, Professor Docente I, 18h (Língua Portuguesa), ID. Funcional 34862480, vínculo 02, matrícula 0943598-3 e vínculo 01, matrícula 0828596-7, que irá participar do “Curso de Língua Alemã”, no âmbito do acordo de cooperação entre a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e o Goethe-Institut Rio de Janeiro, na cidade de Freiburg, Alemanha.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 06/05/2024 a 10/05/2024, para fins de regularização da vida funcional, em face do servidor ALEXANDRE BATISTA DA SILVA, Professor Docente I 18h, ID. 35166371, vínculo 02, matrícula 0926857-4, em razão de participação no “Processo de Elaboração de Itens do Enade 2024”, organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.\r\nId: 2565933\r\n"
        ],
        "2565936": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\n.05.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2565936\r\n"
        ],
        "2565942": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA (13.859.951/0001-62) no valor de R 39.664,00 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), visando contratação de empresa especializada em serviço de capacitação de servidor mediante congressos e seminários, mediante inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/21, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, Lei nº 287/79.\r\nId: 2565942\r\n"
        ],
        "2565949": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " \r\nDO\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (69709593/69966450/72652565).\r\ncom base no parecer da área técnica (69603830/72631097)\r\ncom base no parecer da área técnica (72764406).\r\nCom base no parecer da área técnica (73077636), o modelo de planta nº 12963117, requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12963117\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Viaggio 800, com ar condicionado, WC e DPM\r\nChassi\r\nVolkswagem 17230 S Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n6500 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nCOOPTRESUL - Coooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do SulTelecoop Cooperativa de Transporte (RJ-703) Com base na análise promovida pela área técnica (72891213), incorporação do veículodo cooperado Edmilson Gomes Barros, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa LLR-8635, que será baixado.\r\n(RJ- 720):, determinando a baixa do veículo placa PPU-8C18e o cancelamento do registro do cooperado Maykon do Nascimento Oliveira, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2565949\r\n"
        ],
        "2565953": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). MARIA APARECIDA PESSOA, CPF 503.864.684-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2565953\r\n"
        ],
        "2565964": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimentoIRMÃOS FAUSTINO PORTO E CIA. LTDA., classificado como Matadouro Frigorífico de Aves, sob o nº 597 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\na alteração dos rótulos dos produtos Opino favoravelmente pelo registro dos produtos Carne congelada de frango com osso - asa, Carne resfriada de frango com osso - asa, Frango resfriado (sem miúdos), Miúdos congelados de frango - coração, Miúdos resfriados de frango - coração, Carne congelada de frango com osso - coxa, Carne congelada de frango com osso - coxa e sobrecoxa, Carne resfriada de frango com osso - coxa e sobrecoxa, Carne resfriada de frango com osso - coxa, Carne congelada de frango com osso - coxinha da asa (drumette), Carne resfriada de frango com osso - coxinha da asa (drumette), Carne congelada de frango com osso - dorso, Carne resfriada de frango com osso - dorso, Miúdos congelados de frango - fígado, Miúdos resfriados de frango - fígado, Carne congelada de frango sem osso - filé de coxa, Carne congelada de frango sem osso - filé de coxa e sobrecoxa, Carne resfriada de frango sem osso - filé de coxa e sobrecoxa, Carne resfriada de frango sem osso - filé de coxa, Carne congelada de frango sem osso - filé de peito, Carne resfriada de frango sem osso - filé de peito, Carne congelada de frango sem osso - filé de sobrecoxa, Carne resfriada de frango sem osso - filé de sobrecoxa, Frango a passarinho temperado congelado - asa, peito, coxa e sobrecoxa, Frango congelado (fígado e moela), Frango resfriado (fígado e moela), Frango temperado resfriado (sem miúdos), Miúdos congelados de frango - moela, Miúdos resfriados de frango - moela, Carne congelada de frango com osso - peito, Carne resfriada de frango com osso - peito, Carne resfriada de frango com osso - pé, Carne resfriada de frango com osso - pescoço, Carne congelada de frango com osso - sobrecoxa, Carne resfriada de frango com osso - sobrecoxa, Frango a passarinho congelado - asa, peito, coxa e sobrecoxa, Frango a passarinho resfriado - asa, peito, coxa e sobrecoxa, Frango a passarinho temperado resfriado - asa, peito, coxa e sobrecoxa, Frango congelado (sem miúdos) e Carne resfriada de frango com osso - sambiquira, pertencentes à IRMÃOS FAUSTINO PORTO E CIA. LTDA. - SIE 597, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2565964\r\n"
        ],
        "2565972": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- RENATA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42034329, mat. nº 0917925-0, período base de 02/01/2016 a 16/01/2021.\r\n- SANDRA MARIA FIGUEIREDO LUCENA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32650558, mat. nº 0280090-2, período base de 07/01/2017 a 06/01/2022.\r\n- ROSANA DUARTE TERRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43490859, mat. nº 0950338-4, período base de 06/02/2019 a 05/02/2024.\r\n- GLEISA DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43692273, mat. nº 0955372-8, período base de 29/09/2014 a 14/10/2019. \r\n- JUREMA SILVA INACIO, Merendeira, ID. Funcional 36268224, mat. nº 5000721-0, período base de 23/03/2014 a 22/03/2024. \r\n- LEILA MARCENAL GUIMARÃES, Inspetor de alunos, ID. Funcional 35330368, mat. nº 0275807- 6, período base de 26/03/2013 a 25/03/2023.\r\n- VANESSA GOUVEA PIRES FURTADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42780330, mat. nº 0955355-3, período base de 29/09/2009 a 28/09/2018.\r\n- VANESSA GOUVEA PIRES FURTADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42780330, mat. nº 0929904-1, período base de 25/05/2007 a 24/05/2022.\r\n- REGINA CÉLIA DA SILVA JACINTHO, Merendeira, ID. Funcional 34732276, mat. nº 5013584-7, períodos base de 04/11/2001 a 10/12/2006, de 11/12/2006 a 13/01/2012 e de 25/02/2017 a 24/02/2022.\r\nId: 2565972\r\n"
        ],
        "2565978": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- LUIZ FERNANDO JARDIM BENTO, Id Funcional nº 50291700, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base: 27/04/2019 a 24/04/2024. 03 (três) meses de licença prêmio.\r\nId: 2565978\r\n"
        ],
        "2565982": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nSUBTENENTE PM R.R RG 62.570 MARCELO MACHADO CABRAL, ID. Funcional nº 24768421 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de perma nência a partir de 29/10/2020 a 29/03/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.730 JEFFERSON DE SOUZA MENEZES, ID. Funcional nº 23613165 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/01/2021.\r\n10/05/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 55.995 ALEXANDRE BARBOSA GUEIROS de ID. Funcional nº 24764949 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/04/2022.\r\n1º SARGENTO PM RG 69.144 GILVAN MANOEL DOS SANTOS, ID. Funcional nº 22940030 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/04/2021.\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 62.897 JORGE LUIZ PEREIRA DE LIMA, ID. Funcional nº 22740341 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/08/2022 a 11/04/2023.\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 61.347 ELIANO SOUSA VIEIRA, ID. Funcional nº24001864 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2022 a 06/11/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.770 WENDEL BENACHIO DA CRUZ, ID. Funcional nº 23937130 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/10/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.947 MARCOS ANTONIO MARÇAL, ID. Funcional nº 21748110 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/12/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.612 EDSON LUIZ JACOMINI BOECHAT, ID. Funcional nº 25138839 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/09/2022.\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 56.996 JEFFERSON RANGEL NUNES, ID. Funcional nº 25126555 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/10/2022 a 05/11/2023.\r\nId: 2565982\r\n"
        ],
        "2565992": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 04/04/2024\r\no requerimento formulado por SÉRGIO SAHIONE FERREIRA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 4.329.031-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar 69026559, do SEPOL/DGGP/SDV/DAP e na Promoção Nº532 - MZT da ASSEJUR/SEPOL, de índice 69016042, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2565992\r\n"
        ],
        "2565993": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n1º SARGENTO PM RG 66.617 WALTER LUIZ DE JESUS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 18831656 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/01/2022.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.939 MARCOS VINICIUS GIMENEZ DA ROSA, ID. Funcional nº 24043443 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/02/2023.\r\n13/05/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 58.361 JULIO CESAR DOS SANTOS CORREA, ID. Funcional nº 21789053 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/07/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.022 ALEXANDRE LUIS DIAS DE LIMA, ID. Funcional nº 22596372 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/04/2023 a 18/10/2023.\r\nId: 2565993\r\n"
        ],
        "2565997": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula 24.1, alínea a, do Edital nº 127/2022 em decorrência de ter deixado de entregar documentação exigida do item licitado, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 01 (um) mês, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nCCP MED DISTRIBUIDORA EPP LTDA., CNPJ nº 17.700.085/0001- 13, Doc. SEI-72278446, processo nº SEI-350207/000682/2023.\r\nId: 2565997\r\n"
        ],
        "2566001": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO GERENTE\r\nARINDA GRACIELA PAULA DE OLIVEIRA COIMBRA- Analista Processual, Id. Funcional nº 44229984. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 17/01/2017 a 29/01/2022.\r\nVINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTA -Técnico Processual, Id. Funcional nº 50158880 Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 16/03/2019 a 13/03/2024.\r\nFABIOLA TEIXEIRA HABIB GISMONTI- Analista Processual, Id. Funcional nº 44055544. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 15/11/2016 a 18/11/2021.\r\n- Técnico Processual, Id. Funcional nº 19238649. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 18/04/2019 a 15/04/2024.\r\nId: 2566001\r\n"
        ],
        "2566005": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a SEPM/SSCC/SUPCAD.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2024.\r\nId: 2566005\r\n"
        ],
        "2566012": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de apresentado pelo servidor RENAN FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 42654076.\r\nId: 2566012\r\n"
        ],
        "2566013": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor LUIZ GUSTAVO GARCIA DE JESUS, Auditor do Estado, ID. Funcional nº19404476, referente ao período aquisitivo de 13/08/2015 a 10/08/2020.\r\nId: 2566013\r\n"
        ],
        "2566017": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 107, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, em favor da empresa NP Instituto Smart City Business America inscrita sob o CNPJ nº 07.797.967/0001- 95, com vistas à contratação da aquisição de cota PLATINA de patrocínio SCB- Br2024, com direito a benefícios, consoante aos termos do inciso I do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, c/c o inciso I do artigo 30, da Lei nº 13.303/2016, visando desta forma, a participação do CONTRATANTE no evento exclusivo denominado Smart City Business Brazil Congress 2024 - A Nova Agenda Urbana, a ser realizado pela CONTRATADA nos dias 14 de 15 de maio de 2024, no valor total de R 100.000,00 (cem mil reais), nostermos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 2566017\r\n"
        ],
        "2566020": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n10/05/2024\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 57.009 LUIS RENATO PEREIRA DE ALMEIDA JULIO de ID Funcional: 22038086 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/02/2023 a 03/07/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.670 RICARDO CAMARTE DOS REIS de ID Funcional: 24646830 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/03/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.241 BRAZ JOÃO DOS SANTOS FILHO de ID Funcional: 23751479 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/11/2022.\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 58.758 SILVIO LUIS DE SOUZA SYLVESTRE de ID Funcional: 21528640 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/12/2020 a 24/05/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.417 ALEXANDRE CASIMIRO JOSÉ de ID Funcional: 24666050 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/10/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.060 RICARDO MOURA CARDOSO de ID Funcional: 24150150 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 48.546 ERNANI DETRANO JUNIOR de ID Funcional: 22667067 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/09/2016.\r\nTENENTE CORONEL PM RG 57.392 LUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA de ID Funcional: 24152668 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/03/2024.\r\nId: 2566020\r\n"
        ],
        "2566025": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\n.05.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2566025\r\n"
        ],
        "2566029": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2024\r\nSUBTEN PM RG 61.431 PAULO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR, ID. Funcional nº 2419638-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSI, para o Tribunal Regional Federal / Gabinete do Desembargador Federal William Douglas Residente dos Santos, para exercer a função de Assistente I/FC-1, com ônus para o cessionário, período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão da TEN CEL PM RG 63.396 ELAINE FERREIRA BARCELOS, ID. Funcional nº 2186942-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na DGP, para o Instituto Rio Metrópole, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 95.349 DANIEL DE JESUS PERRUT, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9º BPM, para a Corregedoria Geral do Estado a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Operações e Investigações da Superintendência de Investigações Especializadas - SUPIES, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2566029\r\n"
        ],
        "2566030": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.04.2024\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/04/2024\r\nProcesso nº SEI-350001/005746/2024 \r\n... para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro ...\r\n... para exercer suas funções na Casa Militar do Prefeito (GP/CMP), da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro ...\r\nId: 2566030\r\n"
        ],
        "2566036": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2024\r\nservidora Marisa Fernanda Alves Huidobro Poleze, Id Funcional nº 2126607-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGERJ, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora Carla dos Santos Silva, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866945-9, Id Funcional: 31509843do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\na cessão da servidora Luciana Peixoto de Souza Pinto, Id Funcional nº 4362693-9, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, sem ônus para o órgão cessionário, a contar da data da publicação.\r\nId: 2566036\r\n"
        ],
        "2566043": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deID. Funcional nº 20580355.\r\nId: 2566043\r\n"
        ],
        "2566044": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRA DA SILVA FRANÇA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado GRACINO DA SILVA FRANCA, ID Funcional nº 2196467-0 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLOS REIS DE ANDRADE, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VANDA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 942454-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2566044\r\n"
        ],
        "2566047": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nDE 13/05/2024\r\n- CAROLINE ROBERTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.014.076-0 - 367 dias à Marinha do Brasil.\r\n- GILMAR DE FREITAS VIEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.926.446-4 - 2.676 dias à SERPRO.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- DOUGLAS DE SOUSA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.146.574-4 - 366 dias.\r\n- GILMAR DE FREITAS VIEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.926.446-4 - 632 dias.\r\n- MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA FREITAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n°4.177.527-9 - 3.208 dias.\r\n- MAURICIO SANTOS DE AZEVEDO JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n°571.254-8 - 90 dias.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- GILMAR DE FREITAS VIEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.926.446-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 04/10/1992, publicado no DORJ n° 192 de 09/10/1992, a averbação de tempo de serviço de 628 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do processo E-09/00349/153/1988, face o extravio deste processo original.\r\n- GILMAR DE FREITAS VIEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.926.446-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 04/10/1992, publicado no DORJ n° 192 de 09/10/1992, a averbação de tempo de serviço de 2.672 dias prestados ao SERPRO, através do processo 09/00349/153/1988, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2566047\r\n"
        ],
        "2566052": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2024\r\n- NEILDE BERENGER PESSANHA MACIEL, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 37767950, vínculo 03, matrícula n° 904003-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,95, a partir da eficácia da no valor de R 1.431,25 (mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2566052\r\n"
        ],
        "2566053": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do Processo Administrativo nº SEI-180005/000447/2024, o afastamento do país, sem ônus, da servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, id Funcional 5133267-1, MÚSICA INSTRUMENTISTA, integrante do CORPO ARTÍSTICO - OSTM da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 23 a 30 de junho de 2024.\r\nId: 2566053\r\n"
        ],
        "2566055": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\n\r\n/05/2024\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa “KLEFER PRODUCOES E PROMOCOES LTDA”, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado “Boteco Rio - Paris 2024”, a se realizar entre os dias 27 de julho e 11 de agosto de 2024, no valor total de R 5.175.640,83 (cinco milhões, cento e setenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e três centavos); com base no art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2566055\r\n"
        ],
        "2566057": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2023, em favor da empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA., CNPJ: 30.090.575/0001-03, no valor de R 4.777,25 (quatro mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos) referente à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (rss) dos grupos a (biológico), b (químico) e (perfurocortante) realizados em outubro, novembro e dezembro de 2023, de acordo com o Contrato 248/2022.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350010/002118/2024, no valor de R 4.777,25 (quatro mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos) referente à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (rss) dos grupos a (biológico), b (químico) e (perfurocortante) realizados em outubro, novembro e dezembro de 2023, de acordo com o Contrato nº 248/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2566057\r\n"
        ],
        "2566061": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa “TML COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS”, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado “MADALENA BEER MUSIC”, a se realizar entre os dias 06 a 09 de junho de 2024, no valor total de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); com base no art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2566061\r\n"
        ],
        "2566073": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\n\r\na prestação de contas da servidora Michelle Guimarães Farias,Matrícula nº 51141191, referente a despesas Miúdas de Pronto Pagamento \"Adiantamento\" no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais), autorizado através do processo n° SEI-300001/000374/2024.\r\nId: 2566073\r\n"
        ],
        "2566074": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE AÇÕES ESTRATÉGICAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta do INSTITUTO ANJOS MAURA DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ sob o nº 44.162.644/0001-51, para pagamento da prestação de serviços que deverá ser executada durante o ano de 2024, conforme o disposto no Termo de Referência, no valor total de R 1.455.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\nId: 2566074\r\n"
        ],
        "2566077": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 91.083,74 (noventa e um mil, oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal dos Campos dos Goytacazes referente às despesas dos servidores requisitados por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2023, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\n\r\nNOME\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nPaolo Ney Bastos Pereira\r\nJulho e Agosto/2023\r\nNovembro/Dezembro\r\n13º Proporcional - 2023\r\nR 24.677,58\r\nFlavia Gonçalves Ribeiro Neto Maciel\r\nJaneiro a Dezembro/2023\r\n13° Proporcional - 2023\r\nR 46.793,36\r\nAristides Pereira da Silva\r\nJulho a Dezembro/2023\r\n13° Proporcional - 2023\r\nR 19.612,80\r\n\r\nId: 2566077\r\n"
        ],
        "2566082": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 51.648,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais) em favor da empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LT DA., CNPJ 05.354.801/0001-79.\r\nId: 2566082\r\n"
        ],
        "2566085": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2024\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/05/2024\r\nProcesso nº SEI-020006/000798/2023\r\nOnde se lê: ... no valor total de R 7.828,91 (sete mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos), em 04 (quatro) parcelas de R 403,66 (quatrocentos e três reais e sessenta e seis centavos) ...\r\nLeia-se: ... no valor total de R 403,66 (quatrocentos e três reais e sessenta e seis centavos) ...\r\nId: 2566085\r\n"
        ],
        "2566086": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/03/2024\r\n- CURSO TÉCNICO PHK LTDA-ME - o processo nº SEI-030023/000170/2021, tendo em vista o não cumprimento das exigências legais mínimas após comunicação expressa, incluído os direitos de contraditório e ampla defesa e por não atender os requisitos mínimos de admissibilidade processual, conforme o disposto na Lei Estadual nº 5.427/2009, art. 50.\r\nId: 2566086\r\n"
        ],
        "2566090": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA BAPTISTA CASADO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 35676558, vínculo 01, matrícula 242830-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/12/2011.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GISELLE IRENE LIMA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36993441, vínculo 01, matrícula 805818-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLARICE DE SOUZA ALMEIDA, Merendeira I, Identidade Funcional no 35598220, vínculo 01, matrícula 5002653-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE NEMESIO DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional nº 43477518, vínculo 01, matrícula 950884-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH GUIMARAES CAVALLO, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 6, Identidade Funcional no 38666430, vínculo 03, matrícula 966909-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no37699032, vínculo 01, matrícula 826205-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILMAR NEVES SOARES, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional no 33877548, vínculo 01, matrícula 284972-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIRGINIA ESTELA PIMENTA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38286122, vínculo 01, matrícula 833657-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NUBIA CARLA MOREIRA DA CUNHA COELHO, Professor Docente II,40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38988836, vínculo 01, matrícula 5013455-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSELENA DOS SANTOS, Merendeira I, Identidade Funcional no 33042136, vínculo 01, matrícula 5001102-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA JOSE CORREIA, Merendeira I, Identidade Funcional nº 36449237, vínculo 01, matrícula 5004821-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIA DA SILVA CORREA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional no 33128839, vínculo 02, matrícula 916603-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JACQUELINE MACUCO LEITE CARVALHAES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33717249, vínculo 01, matrícula 804525-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA DE AGUIAR CASTELLA MAGALHAES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 36097225, vínculo 02, matrícula 824795-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CRISTINA DE PAULA AGUIAR LOPES, Professor Docente I nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 32577648, vínculo 03, matrícula 839676-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH DO NASCIMENTO GRAVINA JOB, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38636344, vínculo 01, matrícula 832934-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EUZIMERI PANDINO BOTELHO LEONARDO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34439544, vínculo 01, matrícula 804776-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2019.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIENE REGINA PROENCA SANTANA, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34570233, vínculo 01, matrícula 5010902-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KISSILA FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 37741659, vínculo 01, matrícula 837849-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISA FERNANDES PALMEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 37053787, vínculo 01, matrícula 833121-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE RAMOS DE CARVALHO VASCONCELLOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40624668, vínculo 02, matrícula 831323-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERONICA RANGEL DE AZEREDO SANTOS, Professor Docente I, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33886857, vínculo 01, matrícula 5020758-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA GONCALVES GUIMARAES, Bibliotecário I, Identidade Funcional no 36264083, vínculo 01, matrícula 5017934-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARTA DE ARAUJO SILVA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 36263575, vínculo 01, matrícula 5001766-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DAVI DORUTEU DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38975033, vínculo 01, matrícula 292015-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAURICIA LINO DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional no 33981469, vínculo 01, matrícula 5009140-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CONCEICAO DA SILVA RODRIGUES, Servente I, Identidade Funcional no 36918741, vínculo 01, matrícula 5010991-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANIA DE FARIA PERCINIO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40221865, vínculo 02, matrícula 841797-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA SILVEIRA LOPES, Servente I, Identidade Funcional no 33041970, vínculo 01, matrícula 5001094-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA GOMES SABINO, Professor Docente II, 40horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 34983384, vínculo 01, matrícula 5014661-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CAROLINA GLORIA AMORIM DO COUTO, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional no 39693074, vínculo 01, matrícula 841365-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 33393974, vínculo 01, matrícula 5015827-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA CONCEICAO COELHO DOS SANTOS ABREU, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35936940, vínculo 02, matrícula 825525-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DULCINEA CHAVES LOPES RODRIGUES, Merendeira I, Identidade Funcional no 34959840, vínculo 01, matrícula 5008322-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor INGRID DE SOUZA PORTELA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 36766534, vínculo 01, matrícula 824777-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2023.\r\nId: 2566090\r\n"
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            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA AQUARELA, mantida por Jardim Escola Aquarela Ltda-ME, CNPJ: 01.638.818/0001-05, Endereço: Travessa Guimarães - s/nº - Lote 78 - Praça da Bandeira - Araruama - CEP 28.970-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): JOSE CARLOS COSTA DE MENDONÇA, CPF: ***..25.**8-47 em substituição a Darcilene Pereira de Almeida Machado, cadastrado pelo: 002.DS.05750.105.0027.0518, com vigência a partir de 21/09/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001714.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino EXAMINE COLÉGIO E CURSOS, mantida por NDRJ CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME, CNPJ: 50.481.547/0001-24, Endereço: AV DEPUTADO CORY DE CAMPOS PILLAR FILHO, Nº 1.640, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000.Tipo Societário: NDRJ CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME em substituição a: COLÉGIO EXAME LTDA ME. Com vigência a partir de 26/03/2024, sob o registro COOIENORO.CAD03.001757.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino EXAMINE COLÉGIO E CURSOS, mantida por NDRJ CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME, CNPJ: 50.481.547/0001-24, Endereço: AV DEPUTADO CORY DE CAMPOS PILLAR FILHO, Nº 1.640, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000.. Nome fantasia: EXAMINE COLÉGIO E CURSOS em substituição a: COLÉGIO EXAME. Com vigência a partir de 26/03/2024, sob o registro COOIENORO.CAD03.001758.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO & INSTITUTO FRANCISCO LOBO, mantida por ESCOLA CHAPEUZINHO LTDA, CNPJ: 27.044.338/0001-00, Endereço: Rua Epaminondas Pereira Nunes, nº 74 - Centro - São Pedro da Aldeia/RJ - CEP 28.941-140.Tipo Societário: ESCOLA CHAPEUZINHO LTDA em substituição a: JARDIM ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA-EPP. Nome fantasia: JARDIM ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO & INSTITUTO FRANCISCO LOBO em substituição a: JARDIM ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO. Representante Legal: MARIA DOS REMÉDIOS DE FREITAS MELO, CPF: ***.222.**4-72. Com vigência a partir de 06/06/2022, sob o registro COOIEBL.CAD03.000587.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO & INSTITUTO FRANCISCO LOBO, mantida pela ESCOLA CHAPEUZINHO LTDA, CNPJ: 27.044.338/0001-00, Endereço: Rua Epaminondas, nº 74 - Centro - São Pedro de Aldeia/RJ - CEP 28.941-140. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ROSILA ARAUJO DE MEDEIROS, CPF: ***.416.**3-15 em substituição a Maria da Glória Lobo de Souza, cadastrado pelo: E- 03/7.200.077/1989, com vigência a partir de 01/07/2022. Diretor(a) substituto(a): VANIA RANGEL LEITE, CPF: ***..52.**.-07 em substituição a Dulce Menezes Lopes Ramos, cadastrado pelo: Ofício nº 271/DAT, de 09/04/1986, com vigência a partir de 01/07/2022. Secretário(a) Escolar: VITORIA CECILIA DE ABRANTES VALLADARES, CPF: ***.585.**5-45 em substituição a Rosila Araujo de Medeiros, cadastrado pelo: 002.SE.41633.100.0091.0515 - DOERJ 24/10/2018 - Pág. 26, com vigência a partir de 01/07/2022. Coordenador(a) Pedagógico(a): ALESSANDRA FERNANDES VASCONCELOS, CPF: ***.907.**4-08, em substituição a Monique Macedo dos Santos, cadastrado pelo: 002.CP.40847.100.0092.0515 - DOERJ 24/10/2018 - Pág. 26, com vigência a partir de 01/07/2022, KALINA KELLY ALMEIDA CORREIA PINHEIRO, CPF: ***.594.**2-63, em substituição a Monique Macedo dos Santos, cadastrado pelo: 002.CP.40847.100.0092.0515 - DOERJ 24/10/2018 - Pág. 26, com vigência a partir de 01/07/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001583.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO & INSTITUTO FRANCISCO LOBO, mantida por ESCOLA CHAPEUZINHO LTDA, CNPJ: 27.044.338/0001-00, Endereço: Rua Epaminondas Pereira Nunes, nº 74 - Centro - São Pedro da Aldeia/RJ - CEP 28.941-140. Representante Legal: MARIA DOS REMÉDIOS DE FREITAS MELO, CPF: ***.222.**4-72. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: MARIA DOS REMÉDIOS DE FREITAS MELO, CPF: ***.222.**4-72. Com vigência a partir de 06/06/2022, sob o registro COOIEBL.CAD03.001585.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Amor Perfeito, mantida por Jardim Escola Gonçalves & Coutinho LTDA, CNPJ: 08.375.383/0001-94, Endereço: Rua João Antônio Camerano.n° 166, bairro Fátima, Barra do Piraí/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretora substituta: Carolina Expedita Ferreira Couto, CPF: ***.741.**7--5 em substituição a Lidia Soares Ribeiro, cadastrado pelo: 031.DS.48447.194.0143.0719, com vigência a partir de 02/04/2024. Sob o registro COOIECS.CAD06.001756.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: PRISMA COLÉGIO, Endereço: AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Nº 910, BAIRRO LIA MÁRCIA, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA - ME, CNPJ: 10.468.508/0001-72, Endereço: AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Nº 910, BAIRRO LIA MÁRCIA, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000, Representante Legal: CARLOS OLIVEIRA DE ABREU, CPF: ***.132.**7-25. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): SANDRA HELENA DE FARIA BARBOSA, CPF: ***.753.**7-34. Com vigência a partir de 01/04/2024, sob o registro COOIENORO.CAD01.001693.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino (NÃO POSSUI NOME FANTASIA) mantida por SISTEMA EDUCACIONAL UNICO LTDA ME, CNPJ: 04.818.815/0001-33, Endereço: RUA DR. EDGARD PINHEIRO DIAS, Nº 70, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): PAOLLA XIMENES FERREIRA, CPF: ***.121.**7-21 em substituição a MARILUCE DA SILVA MARTINS, cadastrado pelo: OF. CDIN Nº 38 DE 06 DE JANEIRO DE 2012, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIENORO.CAD06.001717.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino (NÃO POSSUI NOME FANTASIA) mantida por COLÉGIO SANTA CATARINA LTDA ME, CNPJ: 08.702.403/0001- 94, Endereço: RUA DOUTOR EDGARD PINHEIRO DIAS, Nº 70, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): PAOLLA XIMENES FERREIRA, CPF: ***.121.**7-21 em substituição a MARILUCE DA SILVA MARTINS, cadastrado pelo: OF. CDIN Nº 38 DE 06 DE JANEIRO DE 2012, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIENORO.CAD06.001727.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: LEGACY SCHOOL, Endereço: Avenida Guilherme Benjamin Weinschenck, s/nº, Quadra K, Lote 24 e 25, Bairro: Vila do Tinguá, Município: Queimados/ RJ, CEP: 26.383-270. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AMPLIAR LTDA, CNPJ: 37.832.118/0001-96, Endereço: Avenida Guilherme Benjamin Weinschenck, s/nº, Quadra K, Lote 24 e 25, Bairro: Vila do Tinguá, Município: Queimados/ RJ, CEP: 26.383-270, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 365 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Representante Legal: OZIEL GALDINO DO NASCIMENTO, CPF: ***.990.**7-15. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: OZIEL GALDINO DO NASCIMENTO, CPF: ***.990.**7-15, JHONATAS WESLEY DE LIMA NASCIMENTO PENIDO, CPF: ***.060.**7-69. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: CLEIDE BECA SANTIAGO DOS SANTOS, CPF: ***.227.**7-06. Diretora Substituta: MÔNICA CLAUDIO DE SOUZA, CPF: ***.344.**7-32. Secretária Escolar: MIRIAN DOS SANTOS ROCHA SOUZA, CPF: ***.942.**7-27. Coordenadora Pedagógica: MARTA DE SOUZA SOARES PATRICIO, CPF: ***.174.**7-24. Com vigência a partir de 07/02/2022, sob o registro COIEMI.CAD01.001743.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO RESOLVE RIO DAS OSTRAS, Endereço: Avenida Amazonas, Nº: 968, Bloco 2 - Salas 101 a 406, Bairro: Extensão Novo Rio das Ostras, Município: Rio das Ostras/RJ, CEP: 28.893-866. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: WAL EDUCAÇÃO ROS LTDA ME, CNPJ: 37.301.624/0001-59, Endereço: Avenida Amazonas, Nº: 968, Bloco 2 - Salas 101 a 406, Bairro: Extensão Novo Rio das Ostras, Município: Rio das Ostras/RJ, CEP: 28.893-866, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 374 DE 12 DE ABRIL DE 2024. Representante Legal: Laurence da Costa Quinhones Junior, CPF: ***.547.**7-32. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ATOS RINGO STAR TASSIO SILVA, CPF: ***.923.**7-39. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): NELMA RODRIGUES LIMA RIBEIRO, CPF: ***.392.**7-68. Diretor(a) Substituto(a): ANA CARLA DA SILVA PEREIRA, CPF: ***.939.**7-49. Secretário(a) Escolar: NÚBIA DE MELLO NUNES, CPF: ***.786.**7-08. Coordenador(a) Pedagógico(a): GLEICY DA SILVA DIAS, CPF: ***.516.**7-83. Com vigência a partir de 08/02/2021, sob o registro COOIENORTE.CAD01.001752.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, CADASTRA a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM ESCOLA BOLINHA DE NEVE. Endereço: Avenida Cardeal Sebastião Leme, Nº:1606, Bairro: Lagoinha, Município: São Gonçalo, CEP: 24.736-295. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL CAMILA ALVES LTDA, em substituição a ELLEN MASCARENHAS ALVES - DEMAIS, que vigorou de 03/01/1992 a 07/01/2020. CNPJ: 19.876.351/0001-99, em substituição a 39.260.450/0001-59. Endereço: Avenida Cardeal Sebastião Leme, Nº:1606, Bairro: Lagoinha, Município: São Gonçalo, CEP: 24.736-295. Representante Legal: Ellen Mascarenhas Alves, CPF: ***.048.**7-53. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ELLEN MASCARENHAS ALVES, CPF: ***.048.**7-53, ELIANE MASCARENHAS ALVES RAMOS, CPF: ***.059.**7-15. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 13/03/2014, sob o registro COOIEMII.CAD02.001755.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEC NAPOLEÃO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CRISTINA NAPOLEÃO EIRELI - ME, CNPJ: 03.749.142/0001-44, Endereço: RUA ARRAIAS, Nº 51, JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ELIZABETH D'ELIA LUCCHINI, CPF: ***.358.**7-06 em substituição a AMANDA AMARO DA SILVA, cadastrado pelo: PROCESSO SEI 030038/004911/2021, com vigência a partir de 20/12/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001751.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia., mantida por QI - QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA, CNPJ: 86.704.160/0005- 60, Endereço: Rua Joaquim Pinheiro, 95, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.743-660. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ANA PAULA MIRANDA DA SILVA, CPF: ***.646.**7-93 em substituição a Renata Vasconcellos Pereira, cadastrado pelo: SEI-030038/003526/2023, com vigência a partir de 04/04/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001765.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SESI, mantida por SERVICO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI (Serviço Social Autônomo), CNPJ: 03.851.171/0001-12, Endereço: Av. Graça Aranha, 1 - 9º andar - CEP: 20.030-002, Rio de Janeiro/RJ. Representante Legal: LIANA BUENO DE OLIVEIRA, CPF: ***.365.**8-75. Com vigência a partir de 06/12/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001768.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino EMNM, mantida por REDE DIVINO ZELO DE EDUCAÇÃO - Associação Privada, CNPJ: 18.836.289/0002-20, Endereço: Rua Euclides da Cunha, 191, São Cristóvão, Rio de Janeiro, CEP 20.940-060.. Representante Legal: Pelo período de 10 de janeiro de 2022 a 09 de janeiro de 2025, ÉRICA BITENCOURT PEREIRA, CPF: ***.899.**9-53. Com vigência a partir de 10/01/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001767.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sociedade Educacional Vila da Penha, mantida por Sociedade Educacional Vila da Penha LTDA, CNPJ: 04.846.799/0001-92 Endereço: Avenida Meriti, nº 2704, Vila da Penha, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Maria da Graça Martins Gonçalves, CPF: ***.055.**7-49 em substituição a Rosa Cristina Araujo Jonard, cadastrada sob o registro: 007.DG.84795.192.0159.0414, DOERJ 12/11/2018, p.29, com vigência a partir de 24/12/2018. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001593.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sociedade Educacional Vila da Penha, mantida por Sociedade Educacional Vila da Penha LTDA, CNPJ: 04.846.799/0001-92, Endereço: Avenida Meriti, nº 2704, Vila da Penha, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21211-007. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: Izabel Cristina Cardozo das Neves, CPF: ***.392.**7-67, em substituição a Maria da Graça Martins Gonçalves, cadastrada sob o registro 007.DS.05588.192.0160.0414, com vigência a partir de 24/12/2018. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001678.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Sociedade Educacional Vila da Penha, mantida por Sociedade Educacional Vila da Penha LTDA, CNPJ: 04.846.799/0001-92, Endereço: Av. Meriti, nº 2704, Vila da Penha, Rio de Janeiro/RJ. Representante Legal: Renato Jabour Pennaforte, CPF: ***.682.**7-78. Com vigência a partir de 10/05/2013, sob o registro COOIEMIII.CAD03.001597.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Atenas, mantida por Colégio Atenas LTDA, CNPJ: 29.971.108/0001-03, Endereço: Av. Brás de Pina, nº 983, Vila da Penha, Rio de Janeiro/RJ. Sócio: Alessandro Reis do Nascimento, CPF: ***.867.**7-39. Com vigência a partir de 10/05/2013, sob o registro COOIEMIII.CAD03.001595.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino ITEC, mantida por R DA SILVA ENSINO TÉCNICO ME, CNPJ: 18.662.111/0001-29, Endereço: Rua Francisco Villaça, nº 221; Bairro: CENTRO; Município: Resende/RJ - CEP 27.511-280. Capacidade Máxima de Matrícula: 816 alunos, distribuídos em 3 turnos de funcionamento e sábado. Com vigência a partir de 22/11/2023, sob o registro COOIESF.CAD05.001455.2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/04/2024.\r\nId: 2566091\r\n"
        ],
        "2566101": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2024\r\nLUCIANA AYUB RODRIGUES, Identidade Funcional 41996100/01, matrícula 914787-7, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são de 12/07/1997 a 26/04/2000, de 27/04/2000 a 31/10/2001 e de 05/11/2001 a 31/01/2005 e não como constou no despacho de 07/05/2024, publicado no D.O. de 09/05/2024.\r\nRENATO FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 39080471/01, matrícula 869993-6, Professor Docente I 18h.os despachos de 27/01/2021, publicado no D.O. de 28/01/2021 e de 22/02/2024, publicado no D.O. de 26/02/2024, que averbaram tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 3953 dias.\r\nRENATO FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 39080471/01, matrícula 869993-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1991 a 30/12/1992 e de 01/02/1996 a 03/02/2002, num total de 2894 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/04/1991 a 30/12/1992, por ser concomitante com o próprio INSS e de 31/12/1992 a 30/11/1995, a pedido do servidor.\r\nId: 2566101\r\n"
        ],
        "2566102": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DANIELA DE OLIVEIRA na qualidade de DEPENDENTE - MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALTRUDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 857944-0 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VITORIA DE FATIMA CARLOS, na qualidade de COMPANHEIRO (A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LAURO DOS SANTOS AMERICO, ID Funcional nº 2950832-0 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRA MÁRCIA DE FRANÇA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado UBIRAJARA MOREIRA PUPO, ID Funcional nº 2839134-9 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2566102\r\n"
        ],
        "2566103": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 827/2017 de SANDRA TEIXEIRA BANDEIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2018.\r\nId: 2566103\r\n"
        ],
        "2566104": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no cadastramento junto à SEEDUC, como instituição que credencia professores de Ensino Religioso adeptos da matriz religiosa Candomblé.\r\nINSTITUTO MOJUBAXÉ/QSCMJ - QUILOMBO SOCIAL CAROLINA MARIA DE JESUS. o cadastramento junto à SEEDUC, como instituição que credencia professores de Ensino Religioso adeptos das religiões dos povos tradicionais de terreiro.\r\nId: 2566104\r\n"
        ],
        "2566105": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 14/05/2024\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 10/05/2024\r\nProcesso nº SEI-300001/000150/2023.\r\nOnde se lê: “Ampla Energia e Serviços S/A”\r\nLeia-se: “Tim S/A”\r\nId: 2566105\r\n"
        ],
        "2566112": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDNA DE SOUZA BARBOSA LUIZ, Servente I, Identidade Funcional no 33448310, vínculo 01, matrícula 5009135-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da Emenda Complementar 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WANIA DA VEIGA LIMASAMPAIO, Merendeira I, Identidade Funcional no 34555757, vínculo 01, matrícula 5011257-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADELI ALVES DE ANDRADE, Merendeira I, Identidade Funcional no 32791950, vínculo 01, matrícula 5000122-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH GONCALVESDUARTE COUTINHO, Datilógrafo I, Identidade Funcional no 34303049, vínculo 01, matrícula 5015428-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ISABEL CHRISTINA DA LEITE, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 36291153, vínculo 01, matrícula 5015322-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS GRACAS DOSSANTOS DIAS, Merendeira I, Identidade Funcional no 34618767, vínculo 01, matrícula 5006165-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEUZA DA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional no 39529657, vínculo 01, matrícula 5009327-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2566112\r\n"
        ],
        "2566116": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Considerando as justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79 e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, a despesa de Exercício Anterior, referente à retenção de INSS 13º salário (rescisão) incluída na Folha de Pagamento competência 12/2023, no valor global de R 161,70 (cento e sessenta e um reais e setenta centavos), referente ao exercício de 2023.\r\nId: 2566116\r\n"
        ],
        "2566123": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (74419443), APROVO COM RESSALVA a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 180002/226/02/2022, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), concedido a proponente TRECO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA / SEDE DAS CIAS, para a manutenção de teatros de médio e pequeno porte do Estado do Rio de Janeiro, originário do Edital de Concurso nº 004/2022 \r\nId: 2566123\r\n"
        ],
        "2566125": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/05/2024\r\ndentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2566125\r\n"
        ],
        "2566126": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nConsiderando o exposto no despacho indexado em doc. SEI nº 7452030, acolho a decisão do Senhor Pregoeiro no sentido de o Recurso Administrativo interposto pela empresa FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, em face da decisão que declarou a CERTVS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., vencedora do Pregão Eletrônico nº 001/2024.\r\nId: 2566126\r\n"
        ],
        "2566136": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/05/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/602008/2009\r\nAUGUSTO CESAR DE MIRANDA VIDAL\r\n41817214\r\nMEDICO\r\n30/12/2018 A 28/12/2023\r\nSEI E- 08/603109/2005\r\nELENICE SUZANO DA FONSECA HONORATO\r\n30551137\r\nNUTRICIONISTA\r\n30/09/2014 A 28/09/2019\r\nSEI E- 08/601025/2000\r\nIVAN MIRAGLIA DA SIVA\r\n31962750\r\nODONTOLOGO\r\n06/06/2018 A 04/06/2023\r\nSEI E- 08/605196/2011\r\nMARIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n30659523\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/01/2010 A 05/01/2015\r\nSEI E- 08/604556/1999\r\nNELSON SHIGUERU KAGOHARA\r\n30443253\r\nMEDICO\r\n12/04/2016 A 17/04/2021\r\nSEI E- 08/008/4048/2016\r\nSERGIO CORREIA MATRI\r\n31154867 \r\nANALISTA ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n02/11/2016 A 31/10/2021\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 080001/010544/2024\r\nTOMAZ DE AQUINO DINIZ PEREIRA\r\n31770339\r\nMÉDICO\r\n10/10/1989 A 08/10/1994\r\n09/10/1994 A 07/10/1999\r\n08/10/1999 A 05/10/2004 \r\n06/10/2004 A 03/11/2009\r\n04/11/2009 A 02/11/2014\r\n03/11/2014 A 01/11/2019\r\nDE 08/05/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/607705/1993\r\nMARCOS HENRIQUE DA SILVA REGO\r\n32172265\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n11/07/2010 A 09/07/2015\r\n10/07/2015 A 07/07/2020\r\nSEI E- 01/116240/1999\r\nMAURO DE SOUZA FILGUEIRAS\r\n30404568\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/01/2007 A 23/01/2012\r\n24/01/2012 A 21/01/2017\r\nSEI E- 08/601214/2008\r\nRENATA CRISTINA PEREIRA DA COSTA\r\n31506836\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n06/07/2013 A 04/07/2018\r\n05/07/2018 A 03/07/2023\r\nSEI E- 08/008/8902/2014\r\nVALDEIA GOMES DA SILVA FILHA\r\n30510953\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/06/2013 A 05/06/2018\r\n06/06/2018 A 01/08/2023\r\n09 (nove) meses de licença prêmio as servidoras, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601132/2009\r\nCARLA COSTA DA SILVA\r\n30885825\r\nTEC LABORATORIO\r\n01/09/2008 A 30/08/2013 \r\n31/08/2013 A 07/11/2018 \r\n08/11/2018 A 27/11/2023\r\nSEI- 080001/012119/2024\r\nMERCEDES CALIL FREITAS E ALVAREZ\r\n41989201\r\nMEDICO\r\n16/11/2004 A 26/11/2009\r\n27/11/2009 A 25/11/2014\r\n26/11/2014 A 24/11/2019\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/010962/2024\r\nJOHNNI DO CARMO MENEGACI\r\n31140734\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS\r\n19/09/2001 A 17/09/2006\r\n18/09/2006 A 16/09/2011\r\n17/09/2011 A 14/09/2016\r\n15/09/2016 A 13/09/2021\r\n- VERA LUCIA GONÇALVES FERREIRA, TEC ENFERMAGEM, ID. Funcional nº 30404366 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26/04/2024, publicado em DOERJ de 03/05/2024, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 25/03/2019 a 22/03/2024, por duplicidade de concessão. \r\nDE 13/05/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/602029/2007\r\nLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n5640466\r\nMEDICO\r\nA 13/09/2022\r\n- MARIA JOSE SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 30440238 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26/07/2016, publicado em DOERJ de 10/08/2016, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 13/04/2009 a 11/04/2014, por inclusão de falta não abonada no Mapa de Tempo de Serviço.\r\nId: 2566136\r\n"
        ],
        "2566137": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/06/2004\r\nMARIA JOSE SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813801-8, períodos-base de 28/12/1994 a 26/12/1999 e de 27/12/1999 a 24/12/2004. 06 (seis) meses de Licença Especial, de acordo com os períodos acima.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 10/08/2004. \r\nDE 22/01/2010\r\nMARIA JOSE SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula. nº 813801-8, período-base de 25/12/2004 a 23/12/2009. 03 (três) meses de Licença Especial, de acordo com o período acima.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 18/02/2010. \r\nDE 03/03/2010\r\nLUCIANO DA SILVA LUCIO, Medico, matrícula nº 268.459-5, período-base de 29/09/2004 a 27/09/2009. 03 (três) meses de Licença Especial, de acordo o período acima.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16/03/2010. \r\nDE 28/04/2014\r\nLUCIANO DA SILVA LUCIO, Médico, matrícula nº 268459-5, ID nº 31380972 Vínculo 02, período- base de 28/09/2009 a 24/11/2014. 03 (três) meses de licença especial, de acordo o período acima.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 13/05/2014. \r\nDE 02/04/2020\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601284/2004\r\nMARIA JOSE SANTANA\r\n30440238\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n08/06/2014 A 15/06/2019 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 03/04/2020.\r\nDE 09/11/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/41/1989\r\nCARLOS ALBERTO C. BARRETO\r\n19517343\r\nAGENTE AUXILIAR ADMIINISTRATIVO DE SAUDE\r\n08/10/2001 a 06/10/2006 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16/11/2022.\r\nDE 11/07/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n0669/2000\r\nVANIA FARIA DE VILHENA TORRES\r\n1312772\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 19/07/2023.\r\nDE 29/02/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604073/1998\r\nLUCIANO DA SILVA LUCIO\r\n31380972 Vínc.02\r\nMEDICO\r\n25/11/2014 A 23/11/2019 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 05/03/2024.\r\nDE 29/04/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600336/1993\r\nHELIO SEBASTIÃO BELINHA DE SÁ\r\n19310226\r\nMEDICO\r\n22/08/2018 a 20/08/2023 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 03/05/2024.\r\nId: 2566137\r\n"
        ],
        "2566138": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- IVAN MIRAGLIA DA SILVA, Odontólogo, Id. Funcional nº 31962750 - 06 meses de Licença Especial não gozada referente aos períodos base 14/04/1988 a 12/04/1993 e de 13/04/1993 a 11/04/1998 - correspondentes a 360 (trezentos e sessenta) dias. a contagem em dobro da Licença Especial não gozada, a pedido do servidor.\r\nDE 09/05/2024\r\nCYNTHIA DE SOUZA DANTAS BAUER, Médico, Id. Funcional nº 30585260, Matrícula nº 851674-2., para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 25/08/1997 a 25/04/1999, num total de 609 dias de efetivo exercício.\r\n- ROSE MARIA MAZZEI FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30357365, Matrícula nº 850952-3. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- PAULA CRISTINA MOREIRA SILVA, Sanitarista, Id. Funcional nº 42801869 - Vínculo 01. AUTORIZO a Licença sem Vencimentos para Acompanhar o Cônjuge, válida por 02 (dois) anos, referente ao período de 24/04/2024 a 23/04/2026. \r\nId: 2566138\r\n"
        ],
        "2566139": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- FERNANDA CAVALCANTE VAZ DE SOUZA e a cotista ANA LUCIA TEIXEIRA DE SOUZA - Ex-servidor: LINO COUTO DE SOUZA, Médico, Id. Funcional nº 5468353. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/07/2023.\r\nId: 2566139\r\n"
        ],
        "2566140": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA MENDES, Médico, Classe “A”, mat. nº 299.867-2, ID. n° 3232965-2. os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 2.486,53; Média Apurada - R 3.047,57, na proporcionalidade 11.373/12.775 (dias). Total R 2.213,65, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 21/11/2019.\r\n- DENISE DE JESUS MARINHO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, mat. nº 923.414-7, ID. n° 4218862-8. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.093,36; Média Apurada - R 832,95, na proporcionalidade 4.615/10.950 (dias), subtotal R 351,06; Parcela Único (Piso Regional - Lei n° 7898/2018) Total R 1.193,36, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 02/05//2018.\r\n- HERNAN ANGEL MEDINA TORRICO, Médico, Classe “A”, mat. nº 299.867-2, ID. n° 3232965-2. os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 2.268,17; Média Apurada - R 3.688,68, na proporcionalidade 10.566/12.775 (dias). Subtotal R 1.875,97; Total R 1.875,97, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 07/05/2021.\r\n- LILIAN MATTOS PEIXOTO DE SOUZA, Médico - Pediatria/CTI, Classe “A”, mat. nº 802.766-6, ID. n° 3117086-2. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 2.437,58; Média Apurada - R 3.461,83, na proporcionalidade 9.994/10.950 (dias). Total R 2.224,77, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/06/2020.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS NUNES LEAL, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A - XII”, mat. nº 812.970-2, ID. n° 3100705-8. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.517,53; Média Apurada - R 1.645,83, na proporcionalidade 9.889/10.950 (dias), Total R 1.370,49, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 c/c o artigo 2º da E.C. nº 90/2021, a partir de 15/02/2024.\r\nId: 2566140\r\n"
        ],
        "2566141": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ELVIS ROSA FERREIRA, Artífice de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 198.635-5, ID nº 3168426-2. os proventos mensais do servidor proporcionalmente ao tempo de contribuição na razão 12.775/ 12.775 (dias), nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, c/c 2° da EC n° 90/2021 com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ 9299/2021), atribuído ao cargo - R 1.430,07; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 858,04. Total - R 2,288,11, a partir de 09/09/2022.\r\nId: 2566141\r\n"
        ],
        "2566142": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- WILLIAM RICARDO DE VASCONCELLOS, Médico, classe “A-XII” matrícula nº 802.653-6. ID nº 3057544-3. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.522,84; no total de R 7.109,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2566142\r\n"
        ],
        "2566144": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANGARATIBA, referente ao Exercício de 2016.\r\n\r\nId: 2566144\r\n"
        ],
        "2566145": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na prorrogação da cessão do servidor BRUNO SEQUEIRA DA SILVA, Inspetor de Po lícia - 3ª Classe, ID. Funcional nº 4.177.315-2, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, pelo período de 2 (dois) anos e com ônus para o cessionário, a contar da publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2566145\r\n"
        ],
        "2566148": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n13/05/2024\r\na dívida de exercício anterior ao ano de 2024, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração do(a) ex-servidor(a) MARIA HELENA SAVIOLO SOUZA LIMA, ID Funcional 31518630 , vínculo 1, matrícula nº 866.899-8 no valor de R 1.217,29 (um mil duzentos e dezessete reais e vinte e nove centavos) , em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2566148\r\n"
        ],
        "2566153": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação da cessão da servidora ISABELLA ROQUE SESTI, Oficial de Cartório Policial - 2ª Classe, ID. Funcional nº 4138376-1, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, pelo período de 2 (dois) anos e com ônus para o cessionário, a contar da publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2566153\r\n"
        ],
        "2566156": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 5.989.653,53 (cinco milhões, novecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos), referente ao Contrato nº 035/2023, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2023 a 08/11/2023 (7ª medição), consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (74115324), na Declaração do Ordenador de Despesa (74383405), e observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decretos nºs 45.230/2015 e 45.478/2015. \r\nId: 2566156\r\n"
        ],
        "2566157": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no valor de R 2.958.195,62 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos), referente ao Contrato nº 038/2023, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2023 a 29/12/2023 (7ª medição), consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (74259866), na Declaração do Ordenador de Despesa (74381351), e observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decretos nºs 45.230/2015 e 45.478/2015. \r\nId: 2566157\r\n"
        ],
        "2566159": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\n\r\na averbação para fins de aposentadoria os períodos de 01/01/1992 a 31/01/1992; 01/12/1992 a 30/09/1994: 10/11/1994 a 01/01/1995, totalizando 753 (setecentos e cinquenta e três) dias, do Tempo de Contribuição prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, ao servidor Ronald Marcio Guedes Rodrigues, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19435843, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82.\r\nId: 2566159\r\n"
        ],
        "2566160": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2024\r\na inclusão do produto TAEGRO(CDSV/RJ nº 2142) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CALIPEN(CDSV/RJ nº 2143) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2566160\r\n"
        ],
        "2566162": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nlicença-prêmio aDIVANIL FERREIRA PAULO, INVESTIGADOR POLICIAL, ID. Funcional nº 2990189-8 - períodos base: 24/06/1996 a 22/06/2001; 23/06/2001 a 21/06/2006; 22/06/2006 a 20/06/2011; 21/06/2011 a 18/06/2016; 19/06/2016 a 17/06/2021, 15 meses.\r\na Thomas Vitor Cavalcanti Jardim, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5083646-3, afastamento por 30 dias de licença paternidade, compreendendo o período de 18/04/2024 a 17/05/2024.\r\nà Jussara Stutz Oliveira, Perito Criminal, ID. Funcional nº 5035487-6, afastamento pelo período 30 dias de licença aleitamento, compreendendo o período 10/05/2024 a 08/06/2024.\r\nà Pollyanna Gomes da Fonseca Abi-Saber Rezende, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50219758, afastamento pelo período 30 dias de licença aleitamento, compreendendo o período 27/04/2024 a 26/05/2024.\r\nà Priscilla Rodrigues Pinheiro, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50222899, afastamento pelo período 90 dias de licença aleitamento, compreendendo o período 13/02/2024 a 12/05/2024.\r\nId: 2566162\r\n"
        ],
        "2566168": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nId: 2566168\r\n"
        ],
        "2566176": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2024\r\nPAGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.04.2024\r\nProcesso nº SEI-210001/010837/2024\r\nDE 03.05.2024\r\nProcesso nº SEI-210001/021216/2024\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29.04.2024\r\nProcesso nº SEI-210088/001887/2023\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2024\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n26.04.2024\r\nProcesso nº SEI-210001/027037/2024\r\nId: 2566176\r\n"
        ],
        "2566177": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2566177\r\n"
        ],
        "2566191": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\na dívida em favor de Antônio Luiz Millem Martins, Id. Funcional nº 2050516-7,com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 6.794,55 (seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2566191\r\n"
        ],
        "2566195": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/05/2024\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 564257-4, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2566195\r\n"
        ],
        "2566206": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa M.I.O. GARCIA DOS SANTOS-ME, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado “3º FESTIVAL GASTRONÔMICO: DELÍCIAS DO VALE DO CAFÉ”, a se realizar entre os dias 07 a 16 de junho de 2024, no valor total de R 80.000,00 (oitenta mil reais); com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2566206\r\n"
        ],
        "2566207": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n2024 \r\n\r\nMÁRIO AUGUSTO BASTOS BARBOSA, ID. Funcional nº 21236143, período-base de 15/12/2018 a 13/12/2023.\r\nANA MARIA CRUZ DA SILVA NASCIMENTO, ID. Funcional nº 21227179, período-base de 30/12/2018 a 28/12/2023.\r\nId: 2566207\r\n"
        ],
        "2566215": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\n2024\r\no pagamento do Auxílio Funeral ao ex servidor ANTERO MORAES TEIXEIRA, ID. Funcional nº 907018-4, no valor de R 3.012,60 (três mil, doze reais e sessenta centavos).\r\nId: 2566215\r\n"
        ],
        "2566216": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\n2024\r\no cancelamento da carteira nacional de habilitação, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de CARLOS ROBERTO DA SILVA GLORIA, Registro Nacional nº 07846869142.\r\no cancelamento da carteira nacional de habilitação, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de DAYVSON BRUNO DOS SANTOS, Registro Nacional nº 07993910629.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RIO DE JANEIRO LTDA., registro DH AB/954, no endereço funcional Praça Lions Club, nº 89, Loja 04 - Praia Grande - CEP: 28.930-000 - Arraial do Cabo - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RIO DE JANEIRO LTDA., registro DH AB/954, no endereço funcional Praça da Independência, nº 03 B, Sala 11 e 12 - Centro - CEP: 28.930-000 - Arraial do Cabo - RJ.\r\n2024\r\na prorrogação da Licença Sem Vencimento para Trato de Interesse Particular, requerida pelo servidor PABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão C, ID. Funcional nº 4400232- 7, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 05/05/2024, com base na Lei nº 490/81 e no Decreto n. 5146/81.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FLAVIO SIQUEIRA RANGEL, Registro Nacional nº 183507820, levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias de suspensão de sua habilitação, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 31/03/2014; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOCIMAR GLORIA DA SILVA, Registro Nacional n° 1488373108, levando-se em consideração o prazo de 6 (seis) meses de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 01/03/2016; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALTEMAR RODRIGUES ROCHA PEREIRA, Registro Nacional n° 2978256862, levando-se em consideração o prazo de 02 meses e 10 dias de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 29/08/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2566216\r\n"
        ],
        "2566217": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n2024\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO, ID. Funcional nº 4379604-4. a publicação do D.O. de 19/08/2016, para acerto de período.\r\n2024\r\nEMANOEL DA COSTA LEITE, ID. Funcional nº 5026093-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nAMELIA MARIA GONÇALVES MILLER, ID. Funcional nº 5025642-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nVANESSA CRISTINA DOMINGOS CRISOSTOMO, ID. Funcional nº 5028601-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nFERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA FRANCO, ID. Funcional nº 5029060-6. a inclusão do dependente João Affonso de Castro Madeira Franco, na condição de filho da servidora.\r\nCLAUDIO DA SILVA RABELLO, ID. Funcional nº 4423160-1. a inclusão do dependente, Ian Pedro Santos Rabello e Miguel Santos Rabello, na condição de filhos do servidor.\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO FREIXO, ID. Funcional nº 4400366-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/08/2014 a 28/08/2019.\r\nRODRIGO RAMOS DA SILVA, ID. Funcional nº 4435046-5. a inclusão do dependente Benjamin de Souza Ramos, na condição de filho do servidor.\r\n2024\r\nLEA RESENDE DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 2064861-8. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 02/08/2011 a 29/07/2021.\r\nEDUARDO VIEIRA DA MOTTA, ID. Funcional nº 4415919-6. a publicação do D.O. de 12/12/2017, para acerto de período.\r\nId: 2566217\r\n"
        ],
        "2566218": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2024\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 10.05.2024\r\nProcesso nº SEI-320001/000929/2021\r\nOnde se lê: ... 19426275... \r\nLeia-se: ... 50256238... \r\nId: 2566218\r\n"
        ],
        "2566226": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor da empresa JCM Refrigeração Niterói Ltda., no valor de R 661.500,00 (seiscentos e sessenta e um mil e quinhentos reais), conforme NFs 278636 e 284634 (11116007 e 26734769).\r\n\r\n\r\nId: 2566226\r\n"
        ],
        "2566231": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\no Lote 1, referente a prestação de serviços de condutores de veículos, à empresa CERTVS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.859.723/0001-90. o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2023 no valor total de R 2.699.985,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais), P.T.: 2.016, N.D.: 3.3.90.39.38 e a despesa.\r\nId: 2566231\r\n"
        ],
        "2566233": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO \r\nDO O DDO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 16.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/002835/2024 - COOPTRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ-703): Com base na análise promovida pela área técnica (72091992), Defiro, determinando a baixa do veículo placa KWN-8685 (RJ-703.014) e o cancelamento do registro do cooperado Cláudio Henrique de Almeida Martins, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 18.04.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (71587868) e no parecer da Assessoria Jurídica (72241600).\r\nDE 25.04.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (66387193/72625982/72643294)\r\nDE 07.05.2024\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (69228996/73185577).\r\n- Com base no parecer da área técnica (73082427), o modelo de planta nº 12963793, requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12963793\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Ideale 800, com ar condicionado e DPM\r\nChassi\r\nVolkswagem 17230 Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nCom base no parecer da área técnica (73848933), o modelo de planta nº 12960774, requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12960774\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Paradiso G8 1050, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi\r\nScania K320 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n8000 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nDE 13.05.2024\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/002533/2024, SEI- 100005/002541/2024, SEI-100005/002578/2024, SEI- 100005/002580/2024, SEI-100005/002731/2024, SEI- 100005/002837/2024 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (70995671).\r\nId: 2566233\r\n"
        ],
        "2566237": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na cessão de LOANA PESSANHA SALDANHA, matr. nº 35.757-4, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, ID funcional, 4416990-6, admitida em 03/10/2011, para exercer suas funções na Fundação CECIERJ, até 31/12/2024.\r\nDE 14.05.2024\r\no afastamento de DANILO OLIVEIRA JUNOT, matr. nº 40.188-5, Professor Adjunto, no período de 05/06/2024 a 08/06/2024,para apresentação de trabalhos no Congresso Brasileiro de Física Médica- CBFM 2024 em Salvador, Ba - Brasil.\r\no afastamento deMIRNA ELIAS GOBBO, matr. nº 42320-2, Professor Adjunto, no período de 03/06/2024 a 05/06/2024,para participação em trabalho de campo, em Minas Gerais, Brasil.\r\no afastamento de CARINA MARTINS COSTA, matr. nº 35.932-3, Professor Associado, no período de 03/06/2024 a 05/06/2024,para participação de trabalho de Campo- Arquitetura Brasileira I (colônia), em Tiradentes, Brasil.\r\no afastamento de JEFFERSON SANTOS DE GOIS, matr. nº 39.556-6, Professor Associado, no período de 07/08/2024 a 17/08/2024,para visita técnica à Brno University of Technology, em Brno, República Tcheca, com ônus para FAPERJ e CNPq.\r\no afastamento de ALEXANDRA LIMA DA SILVA, matr. nº 38570-8, Professor Associado, no período de 12/09/2024 a 01/10/2024, para missão de estudos no âmbito do Projeto CAPES PRINT, na Universidad Autonoma de San Luis Potosi, no México.\r\no afastamento de DANIEL DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 42016-6, Professor Adjunto, no período de 04/06/2024 a 08/06/2024, para participação no evento “Feedback & Assessment in Mathematics Education, em Utrecht”, Holanda.\r\no afastamento de LETÍCIA COTRIM DA CUNHA, matr. nº 36314-3, Professor Associado, no período de 27/05/2024 a 28/05/2024, para participação no evento em Brasília, Brasil, com ônus CAPES, FAPERJ, CNPQ ou semelhante.\r\nId: 2566237\r\n"
        ],
        "2566242": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida em favor de CONSÓRCIO AMBIENTAL - LAZARUS, inscrita sob o CNPJ: 48.474.500/0001-91, referente à 11ª medição do Contrato 48/2022 (67158875), cujo o objeto versa sobre a prestação de serviços de apoio técnico, tecnológico e administrativo a diretoria de licenciamento ambiental do INEA no suporte aos licenciamentos voltados a infraestrutura urbana e demais procedimentos de controle ambiental, inclusive o desenvolvimento de ferramentas digitais que auxiliem na racionalização e modernização do Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental - SELCA, entre o período de 01/12/2023 à 31/12/2023, no valor de R 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais).\r\nId: 2566242\r\n"
        ],
        "2566248": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2024\r\n- RODRIGO ALARCON DA SILVA, ID Funcional 51473682, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1506875-2 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- LIVIA OLIVEIRA DE REZENDE JESUS, ID Funcional 50260812, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 234.859-7 (PCRJ).\r\n- EDUARDO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 44147538, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 327.748-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nBIANCA DOS SANTOS RAMOS, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 277.973-4 (PCRJ).\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE MATTOS, ID Funcional 39640450, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 265.579-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGENECY MENDES FILHO, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II matrícula 72.745-1 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\nart.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nWALTER SPINDOLA DE MIRANDA PINTO,Professor Docente I - 18horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia, vínculo 2 (SEPOL).\r\nLUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n, conforme dispõe o art.37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 2566248\r\n"
        ],
        "2566249": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CARLOS FELLIPE DE SIQUEIRA JACCOUD, ID. Funcional nº 4347791-7, Engenheiro Florestal. Sendo assim a concessão de 06 (SEIS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 28/02/2014 a 26/02/2019 e 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nId: 2566249\r\n"
        ],
        "2566251": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/02/2024\r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMAEAI/00155542, interposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico.\r\nDE 01/11/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por BEL TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, para cancelar o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00153517 e, por consequência, a sanção de multa simples, no valor de R R 2.062,82 considerando não subsistirem razões para a sua manutenção, em consonância com a manifestação técnica de fl. 54.\r\nId: 2566251\r\n"
        ],
        "2566258": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nCATIA ROSIMERE LEITE, Servente, matrícula nº 5.015.579-5, período base de 22/03/2019 a 19/03/2024.\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA BARROS DOMINGUES, Prof. Doc. I, matrícula nº 833.011-0, período base 12/09/2018 a 25/09/2023.\r\nCRISTIANE LOPES DE SOUZA GONÇALVES, Prof. Doc. I, matrícula nº 925.572-0, período base de 29/04/2017 a 12/05/2022.\r\nISA FAISSAL DE MELO, Servente, matrícula nº 5.003.511-2, período base de 08/04/2019 a 06/04/2024.\r\nSIMONE DE ALMEIDA LUZ, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.058.353-8, período base 13/03/2019 a 11/03/2024.\r\nVALDENIR FREITAS BRANDÃO, Prof. Doc. I, matrícula nº 935.064-6, período base de 07/08/2017 a 05/08/2022.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLUCIENE SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.003.113-7, período base de 21/01/2013 a 18/01/2023. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nCÉLIA REGINA MOTA FERNANDES, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.983-4, período base de 01/02/2000 a 12/02/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nANDREA CARLOS BORGES, Prof. Doc. I, matrícula nº 834.542-3, período base de 07/04/1999 a 29/05/2019.\r\nMARIA ANGÉLICA VILARDO LEITÃO DIAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 841.617-4, períodos base de 12/02/2001 a 24/02/2011 e de 09/04/2013 a 11/04/2023.\r\nFILIPE GUTERRES VENANCIO COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.068.781-8. o processo.\r\nId: 2566258\r\n"
        ],
        "2566261": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Concorrência n° 008/2023 SEPM/DGS, em favor da empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ 05.379.371/0001-40. Também, a contratação da empresa de engenharia qualificada e com reconhecida capacidade técnica para elaboração de Projetos Complementares de Instalação de Reforma e Construção para atender às Necessidades de reestruturação física da área de Radiologia e Imagem do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), cuja proposta é de R 502.852,07 (quinhentos e dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sete centavos).\r\nId: 2566261\r\n"
        ],
        "2566296": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2024\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafeo requerimento formulado por ANNIE AKIL PEDERSEN, Inspetor de Polícia, 6ª Classe, ID. Funcional nº 5.147.404-2, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 147 - [MHF], cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2566296\r\n"
        ],
        "2566297": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.04.2024\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-070001/000534/2024 - AUTORIZO a cessão do SUBTEN PM RG 61.143 SIDNEY AFFONSO FILHO...\r\nOnde se lê: ...para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: ... para a Superintendência de Combates aos Crimes Ambientais/SUPCCA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro...\r\nPROCESSO Nº SEI-070001/000534/2024 - AUTORIZO a cessão do SUBTEN PM RG 73.605 JORGE EDUARDO DA SILVA PINTO...\r\nOnde se lê: ...para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: ... para a Superintendência de Combates aos Crimes Ambientais/SUPCCA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro...\r\nId: 2566297\r\n"
        ],
        "2566299": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, em especial as manifestações técnicas e jurídicas desta Pasta, o presente recurso para no mérito , interposto pela CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A., registrada sob o CNPJ/ME 33.146.648/0001-20, líder no Consórcio INFRA SANEAMENTO, contra decisão da pregoeira e manter integralmente a decisão recorrida, onde declarou a licitante AQUILA ENGENHARIA LTDA., registrada sob o CNPJ 43.641.050/0001-60, líder no Consórcio APOIO TÉCNICO SEAS, como VENCEDORA DO CERTAME, em relação ao Pregão Eletrônico nº 01/2023, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações da Coordenadoria de Convênios, Contratos e Licitações (doc. SEI-67698130) e da d. Assessoria Jurídica (doc. SEI-74493768).\r\nId: 2566299\r\n"
        ],
        "2566303": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\n- JAYME BITTENCOURT SUZUKI, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.996.484-9, Períodos- base: 03/05/1999 a 30/04/2004; 01/05/2004 a 29/04/2009; 30/04/2009 a 28/04/2014; 29/04/2014 a 27/04/2019 e 28/04/2019 a 25/04/2024 - 15 (quinze) meses. Licença-Prêmio.\r\n- ROBSON FERNANDES GUSMÃO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.887-0, Período- base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- RICARDO LEMOS DE FREITAS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.875-6, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- MARCELO BARROS DE SOUZA, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 5.096.157-8, Período- base: 11/10/2018 a 09/10/2023 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- RAFAEL FERNANDES SOARES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.768-2, Período- base: 01/01/2019 a 30/12/2023 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- CRISTIANO ALVES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.444-1, Período-base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- BARBARA SABBATINO SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 564.758-4, Período-base: 28/12/2016 a 26/12/2021 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- BÁRBARA URBANCG MONCORVO, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.077.097-7, Período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses. CONCEDO Licença-Prêmio\r\n- DAVID DE ANDRADE RESENDE, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.751-3, Período-base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- VINICIUS DE FREITAS CARVALHO, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 564.965-0, Períodos-base: 01/05/2007 a 28/04/2012; 29/04/2012 a 27/04/2017 e 28/04/2017 a 26/04/2022 - 09 (nove) meses.Licença-Prêmio.\r\n- FABIO UBIRATAN MOURA DUTRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.171-0, Período-base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- ALVARO DE OLIVEIRA GOMES, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 5.023.056-5, Período- base: 19/12/2018 a 17/12/2023 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- ARTHUR AUGUSTO T. ALEXANDRE, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 4.177.291-1, Períodos-base: 05/04/2018 a 03/04/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- MARCOS AFFONSO JUNIOR, Oficial de Catório Policial, ID. Funcional nº 5.079.424-8, Período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- LIBERO JOSÉ DO CARMO, Oficial de Catório Policial, ID. Funcional nº 2.991.974-6, Período- base: 30/12/2018 a 28/12/2023 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- JOSE LUIZ GAMA DA SILVA, Oficial de Catório Policial, ID. Funcional nº 2.923.536-7, Período-base: 09/04/2019 a 06/04/2024 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2566303\r\n"
        ],
        "2566308": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SCOOBY'S 327 COMERCIO DE FILMES E ACESSORIOS VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.779/0001-33, estabelecida no endereço Rua Jaime Perdigão, 55 - Tauá - Ilha do Governador - RJ - CEP: 21.920-240, no valor de R 800.000,00 - (oitocentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2566308\r\n"
        ],
        "2566309": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SCOOBY'S 327 COMERCIO DE FILMES E ACESSORIOS VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.779/0001-33, estabelecida no endereço Rua Jaime Perdigão, 55 - Tauá - Ilha do Governador - RJ - CEP: 21.920-240, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 800.000,00 - (oitocentos mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2566309\r\n"
        ],
        "2566311": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\ndas funções públicas Fabio Peixoto Barbosa, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5653517, em razão de sua prisão, ocorrida em 16/04/2024, nos termos do artigo 75 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 2566311\r\n"
        ],
        "2566324": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor Rafael Pimentel Ribeiro, Engenheiro, ID Funcional nº 44323212, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA/Diretoria de Recuperação Ambiental, pelo prazo determinado de 2 (dois) anos, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Leonardo Silva Fernandes, Biólogo, ID Funcional nº 4271357- 9, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade.\r\no Termo Aditivo ao Termo de Entrega e Recebimento, datado de 04/12/2018, celebrado em favor da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (71626221).\r\n\r\na celebração de Termo Cessão de Uso em favor da Fundação Leão XIII, tendo por objeto parcela do imóvel localizado na Rua Regente Feijó, nº 07, térreo - Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, na forma da minuta proposta (74568370).\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida, referente ao período de 2024, em favor da servidora Tatiana Lobo Nobrega da Silva.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/05/2024.\r\nId: 2566324\r\n"
        ],
        "2566335": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14/05/2024\r\n- CAROLINA CARDOSO HOMRICH, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.146.558-2 - 1.632 dias ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.\r\n- IVO GONÇALVES VALENTIM, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.312-7 - 1.173 dias à CET-Rio.\r\n- JAIRO ANTONIO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.010.255-0 - 966 dias como estágio experimental na SEAP.\r\n- JAIRO ANTONIO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.010.255-0 - 1.168 dias à SEAP.\r\n- LUCIANA TERRA TEIXEIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.399-2 - 7.916 dias à E.B.C.T.\r\n- TIAGO FELIX DOS SANTOS, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.146.919-7 - 1.383 dias à Marinha do Brasil.\r\n- TIAGO FELIX DOS SANTOS, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.146.919-7 - 787 dias à IMBEL.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2566335\r\n"
        ],
        "2566337": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n50182358\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT ANNA\r\n09/10/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n09/04/2024\r\n50182218\r\nARTHUR JOSE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n09/10/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n09/04/2024\r\n50182323\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n09/10/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n09/04/2024\r\n50192043\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n29/10/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n29/04/2024\r\n50182161\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA\r\n09/10/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n09/04/2024\r\n50182188\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n09/10/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n09/04/2024\r\n50182366\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n09/10/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n09/04/2024\r\n43203108\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n15/10/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n15/04/2024\r\nId: 2566337\r\n"
        ],
        "2566338": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I do servidor da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n50182528\r\nDANIEL CANDELI\r\n09/10//2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n09/04/2024\r\nId: 2566338\r\n"
        ],
        "2566339": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n51242141\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n01/04/2024\r\nId: 2566339\r\n"
        ],
        "2566341": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na publicação no D.O. de 05/01/2024 às fls. 28 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 4592/2022, em favor de Silvana Pereira da Silva, relativo ao Lote 33 da Quadra 01 da comunidade PORTAL DO JAMELÃO.\r\na publicação no D.O. de 05/01/2024 às fls. 28 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 4593/2022, em favor de Clécia Hortencia de Santana, relativo ao Lote 34 da Quadra 01 da comunidade PORTAL DO JAMELÃO.\r\nId: 2566341\r\n"
        ],
        "2566342": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nResultado da Avaliação Periódica de Desempenho - APD e da Avaliação Especial de Desempenho - AED dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Considerando o Decreto nº 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE nº 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada de Janeiro a Fevereiro de 2024, referente ao período de Julho a Dezembro de 2023, conforme relação abaixo: Processo n° SEI- 040014/003583/2024.\r\n\r\n51241242\r\nADEILSON PEREIRA DA SILVA\r\n95,48\r\nAED\r\n44252943\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\n91,16\r\nAPD\r\n50150553\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n94,83\r\nAPD\r\n50182188\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n90,81\r\nAPD\r\n51252570\r\nADRIANA FROES DE SOUZA\r\n90,27\r\nAED\r\n51400863\r\nLEANDRO FERREIRA E SILVA\r\n97,35\r\nAPD\r\n50758527\r\nADRIELE STEFANI ROSA\r\n100,00\r\nAPD\r\n43808816\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n92,55\r\nAPD\r\n50245040\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n90,82\r\nAPD\r\n50764047\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA\r\n100,00\r\nAPD\r\n51432200\r\nALAIDO SERAFIM ROCHA\r\n84,71\r\nAPD\r\n44558198\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n80,42\r\nAED\r\n51326205\r\nALBA MARIA PIMENTEL PEREIRA BALTHAZAR\r\n88,47\r\nAED\r\n50870203\r\nLEONARDO MURTA DE ARAUJO MAGALHAES\r\n87,31\r\nAPD\r\n41974107\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA\r\n93,06\r\nAED\r\n43812147\r\nLEONARDO PINTO MAROTTA\r\n100,00\r\nAPD\r\n44247850\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n96,74\r\nAPD\r\n44060750\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n88,72\r\nAPD\r\n\r\n43822916\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n98,30\r\nAPD\r\n44558171\r\nLETICIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n94,15\r\nAPD\r\n50308165\r\nALESSANDRA FUKS\r\n91,36\r\nAPD\r\n51241277\r\nLILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ\r\n95,96\r\nAED\r\n43812260\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n96,45\r\nAPD\r\n50189611\r\nLORENA DE SOUSA DE OLIVEIRA\r\n95,63\r\nAPD\r\n50353586\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\n100,00\r\nAED\r\n50150502\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n95,69\r\nAPD\r\n6411061\r\nALEXANDRE ANSELMO BRAGA\r\n99,37\r\nAPD\r\n50329073\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO\r\n100,00\r\nAPD\r\n43666973\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n97,58\r\nAPD\r\n50767437\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n98,46\r\nAPD\r\n50182358\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT ANNA\r\n93,68\r\nAPD\r\n44246595\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n89,62\r\nAPD\r\n50308130\r\nALISSON JOSE RAMOS BATISTA\r\n95,76\r\nAPD\r\n43850324\r\nLUCIA ANTABI\r\n92,91\r\nAPD\r\n43812007\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n95,10\r\nAPD\r\n44079796\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n100,00\r\nAPD\r\n44060947\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n95,81\r\nAPD\r\n20350236\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n100,00\r\nAPD\r\n44259883\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n81,16\r\nAPD\r\n50139150\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n99,37\r\nAPD\r\n43203655\r\nAMANDA PEREIRA MARTINS\r\n95,32\r\nAPD\r\n20601360\r\nLUCINEA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n100,00\r\nAPD\r\n20580657\r\nAMAURY JOSE DA CRUZ JUNIOR\r\n100,00\r\nAPD\r\n20605137\r\nLUCY LAPORTE NEVES\r\n88,24\r\nAPD\r\n44432348\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n92,39\r\nAPD\r\n51137747\r\nLUIS FELIPE SANTOS DE JESUS\r\n98,61\r\nAPD\r\n42686555\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n93,93\r\nAPD\r\n50765787\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n93,13\r\nAPD\r\n50139614\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n86,33\r\nAPD\r\n32149638\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DE SANT ANNA\r\n97,15\r\nAPD\r\n50769383\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n98,18\r\nAPD\r\n20607270\r\nLUIZ CLAUDIO PAULINO HERMOGENES\r\n82,65\r\nAPD\r\n51252996\r\nANDREIA LOUZADA CAVALCANTE\r\n91,50\r\nAED\r\n51463547\r\nLUIZ FELIPE SANGI DO NASCIMENTO\r\n82,97\r\nAPD\r\n50768093\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n96,22\r\nAPD\r\n50765108\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\n94,08\r\nAPD\r\n51252589\r\nANDREZA DA SILVA ALMEIDA\r\n100,00\r\nAED\r\n50150480\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n91,50\r\nAPD\r\n50764551\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE\r\n94,13\r\nAPD\r\n44246412\r\nMARCELO DA ROCHA\r\n74,40\r\nAPD\r\n50307436\r\nANGELICA DE CARVALHO DURAO\r\n100,00\r\nAPD\r\n43845673\r\nMARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA\r\n100,00\r\nAPD\r\n20578548\r\nANGELA MARIA MONTEIRO PANDOLFO\r\n92,70\r\nAPD\r\n50329057\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n87,38\r\nAPD\r\n51242036\r\nANTONINO BORGES RAMOS\r\n96,03\r\nAED\r\n51242184\r\nMARCELO SILVA DE ANDRADE\r\n94,76\r\nAED\r\n50182218\r\nARTHUR JOSE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n91,76\r\nAPD\r\n51252988\r\nMARCELO DALTRO DELGADO\r\n94,06\r\nAED\r\n43851126\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO\r\n100,00\r\nAPD\r\n20603576\r\nMARCIA CARDOSO DOS SANTOS FONSECA\r\n89,59\r\nAPD\r\n50967649\r\nBEATRIZ BARBOSA RODRIGUES\r\n93,35\r\nAPD\r\n43851916\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n94,27\r\nAPD\r\n43381898\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENCO DA SILVA\r\n99,36\r\nAPD\r\n20214430\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA FERREIRA\r\n94,24\r\nAPD\r\n51253119\r\nBRUNA CAROLINE ARAUJO ROSA\r\n89,54\r\nAED\r\n50211080\r\nMARCIA VALLE DOS SANTOS ALVES\r\n91,53\r\nAPD\r\n51433540\r\nBRUNA DA ROCHA CORREIA\r\n92,91\r\nAPD\r\n50155300\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n92,52\r\nAPD\r\n50139860\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\n96,45\r\nAED\r\n50764519\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n98,42\r\nAPD\r\n44246650\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n94,87\r\nAPD\r\n50150529\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n93,51\r\nAPD\r\n43908209\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA\r\n91,42\r\nAED\r\n50765795\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\n85,75\r\nAPD\r\n44174640\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n96,26\r\nAPD\r\n43851100\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n91,01\r\nAPD\r\n50308203\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n97,44\r\nAPD\r\n51252694\r\nMARCIO LEMOS GUIMARAES\r\n100,00\r\nAED\r\n51241331\r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA\r\n90,49\r\nAED\r\n44003218\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n93,66\r\nAPD\r\n43850928\r\nCARLA MOREIRA MARQUES\r\n100,00\r\nAPD\r\n44422687\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n92,31\r\nAED\r\n20568720\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n80,12\r\nAPD\r\n20584652\r\nMARCUS JERONIMO PACHECO PEREIRA\r\n69,80\r\nAPD\r\n43811787\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n100,00\r\nAPD\r\n51326221\r\nMARIA CARMEN FERNANDEZ PENA\r\n95,08\r\nAED\r\n30090369\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n100,00\r\nAPD\r\n20582331\r\nMARIA DAS GRACAS MARTINS\r\n93,16\r\nAPD\r\n50182323\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n92,38\r\nAPD\r\n20605668\r\nMARIA DAS GRACAS MELLO DE AMORIM\r\n100,00\r\nAPD\r\n50182285\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n98,22\r\nAED\r\n36874086\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n90,25\r\nAPD\r\n20597266\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA\r\n89,62\r\nAPD\r\n42847168\r\nMARIA DE LOURDES FELIX SILVA BAPTISTA\r\n93,66\r\nAPD\r\n40173976\r\nCARLOS HENRIQUE FROTA PACE\r\n85,69\r\nAPD\r\n5671027\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA\r\n95,76\r\nAED\r\n50764314\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\n88,33\r\nAPD\r\n51326191\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA\r\n88,49\r\nAED\r\n51242117\r\nCAROLINA BRAGA RIBEIRO\r\n90,17\r\nAED\r\n44245726\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\n81,18\r\nAPD\r\n44245637\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRE\r\n92,86\r\nAED\r\n40384586\r\nMARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MENDES\r\n89,17\r\nAPD\r\n44060831\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n92,60\r\nAPD\r\n50182170\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n90,99\r\nAPD\r\n43811914\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n84,04\r\nAPD\r\n20579411\r\nMARIA MIRTES FEITOSA\r\n84,58\r\nAPD\r\n44073100\r\nCECILIA SILVA GIRAO\r\n82,07\r\nAPD\r\n50765000\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n93,76\r\nAPD\r\n42012210\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n91,90\r\nAPD\r\n50765973\r\nMARIETA SOUZA\r\n97,14\r\nAPD\r\n43203108\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n89,68\r\nAPD\r\n51288923\r\nMARIO CARLOS BARBOSA GUIDO\r\n67,47\r\nAPD\r\n50308238\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n95,11\r\nAPD\r\n51370956\r\nMARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\n100,00\r\nAED\r\n50769553\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n89,52\r\nAPD\r\n44422636\r\nMARIO GONCALVES LEITE FERREIRA\r\n93,08\r\nAED\r\n44422890\r\nCLAUDIO ALVES LOBAO\r\n97,59\r\nAPD\r\n44057695\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHAES\r\n89,12\r\nAPD\r\n51252619\r\nCRISTIANE BARRETO DA COSTA\r\n88,05\r\nAED\r\n50328573\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n92,36\r\nAPD\r\n51394545\r\nCRISTIANE SANTOS DUARTE GALVAO\r\n86,74\r\nAED\r\n21038929\r\nMARIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n95,51\r\nAPD\r\n50308262\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n89,16\r\nAPD\r\n43235611\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n88,05\r\nAPD\r\n43851517\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n90,39\r\nAPD\r\n51339420\r\nMATHEUS DE JESUS CAVALCANTI LEITE\r\n98,87\r\nAPD\r\n50139681\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n92,97\r\nAPD\r\n20598556\r\nMARLUCE FERREIRA GAMA\r\n89,25\r\nAPD\r\n50308475\r\nCRISTINA CAIRES CORTES\r\n89,68\r\nAPD\r\n50152696\r\nMAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA\r\n95,48\r\nAED\r\n50308009\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\n84,43\r\nAPD\r\n20601549\r\nMAURO PESTANA HENRIQUES\r\n81,33\r\nAPD\r\n43850073\r\nDALVA CARNEIRO\r\n86,26\r\nAPD\r\n44293119\r\nMAYKL KAMAROFF\r\n92,72\r\nAPD\r\n50764357\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n94,27\r\nAPD\r\n51241390\r\nMICHELE DUARTE LIMA\r\n91,42\r\nAED\r\n50182528\r\nDANIEL CANDELI\r\n88,60\r\nAPD\r\n43850162\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n79,20\r\nAPD\r\n50764659\r\nDANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA\r\n100,00\r\nAPD\r\n50182366\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n92,37\r\nAPD\r\n51245558\r\nDANIEL MARIANO DE CAMPOS\r\n93,65\r\nAED\r\n44247842\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n87,01\r\nAPD\r\n50318322\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n92,76\r\nAPD\r\n32192878\r\nMILTON GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n91,25\r\nAPD\r\n44110731\r\nDAYANE SERRA DE OLIVEIRA LIMA\r\n95,10\r\nAPD\r\n44119399\r\nMONIQUE DE FELICE OLIVEIRA\r\n91,90\r\nAPD\r\n51341255\r\nDEBORA PEREIRA NATARIO\r\n95,18\r\nAPD\r\n50140094\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n90,46\r\nAPD\r\n51434873\r\nDIOGO GOMES DE SOUSA\r\n100,00\r\nAPD\r\n50308386\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n80,53\r\nAPD\r\n43812198\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\n94,39\r\nAPD\r\n44060696\r\nNATALIA DA SILVA LACERDA\r\n82,07\r\nAPD\r\n20608756\r\nEDNALDA BEZERRA RODRIGUES\r\n100,00\r\nAPD\r\n44558260\r\nNATALY GARCIA SALLES PETRAKIS\r\n89,68\r\nAPD\r\n43851347\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n95,02\r\nAPD\r\n50357891\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n97,15\r\nAPD\r\n44422784\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\n90,61\r\nAPD\r\n44422849\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n91,92\r\nAPD\r\n50308440\r\nEDUARDO GUSMAO DE OLIVEIRA ABREU\r\n97,39\r\nAPD\r\n44061129\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRE NICOLA\r\n86,62\r\nAPD\r\n50192043\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n96,27\r\nAPD\r\n50765094\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n97,07\r\nAPD\r\n32200030\r\nELENICE RACHID DA SILVA LENZ\r\n100,00\r\nAPD\r\n20598858\r\nNELSON LOPES ALVES\r\n89,11\r\nAPD\r\n41739272\r\nELIANE CONSTANTINO SILVA\r\n95,41\r\nAPD\r\n44345810\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n95,34\r\nAPD\r\n51385945\r\nELIANE DO NASCIMENTO KALIL\r\n91,50\r\nAED\r\n50150430\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n96,11\r\nAPD\r\n20601131\r\nELIZABETH MARTINS TARANTINO\r\n100,00\r\nAPD\r\n20606915\r\nOLIVIA BALIANO ENNES BRASIL ALCANTARA\r\n90,93\r\nAPD\r\n51385961\r\nERCIL POMPEU DE SOUZA\r\n100,00\r\nAED\r\n20537719\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\n93,25\r\nAED\r\n15862178\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\n100,00\r\nAPD\r\n50328697\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n92,98\r\nAPD\r\n50764829\r\nEVANILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n87,62\r\nAPD\r\n44077114\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\n93,81\r\nAED\r\n44558015\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n90,22\r\nAPD\r\n51462427\r\nPATRICIA FARIAS DA COSTA\r\n96,19\r\nAPD\r\n51252627\r\nFABIANA GONCALVES PAVELTCHUK\r\n92,23\r\nAED\r\n51246309\r\nPATRICIA HELENA MARQUES BALTHAR\r\n87,68\r\nAED\r\n51252309\r\nFABIANE CHIESSE AZEVEDO JORGE\r\n95,35\r\nAED\r\n50764799\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n94,46\r\nAPD\r\n42811538\r\nFABIO ANDRADE DORIGO PINHEIRO\r\n78,01\r\nAPD\r\n43807402\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n98,02\r\nAPD\r\n44559780\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n91,53\r\nAPD\r\n51438100\r\nPAULO CESAR LOPES CARVALHEIRA\r\n91,50\r\nAPD\r\n44558058\r\nFABIO DE MENDONCA FLORINDO\r\n100,00\r\nAPD\r\n50763989\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\n92,96\r\nAPD\r\n44558066\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n91,22\r\nAPD\r\n50150065\r\nPEDRO INACIO LINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n98,96\r\nAPD\r\n44058578\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO\r\n99,57\r\nAPD\r\n20590121\r\nPEDRO NILDO DE ALMEIDA NASSIF\r\n100,00\r\nAPD\r\n50318365\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n86,11\r\nAPD\r\n50764624\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n100,00\r\nAPD\r\n43323049\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n94,83\r\nAPD\r\n51396998\r\nPRISCILA EVARISTO DA SILVA\r\n90,55\r\nAPD\r\n44057938\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n80,68\r\nAPD\r\n44057776\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n95,02\r\nAPD\r\n50206338\r\nFERNANDA ANNES BARBOSA\r\n98,26\r\nAED\r\n50318489\r\nRAFAEL DIAS DA NOBREGA\r\n100,00\r\nAPD\r\n41807588\r\nFERNANDA ANTUNES DE SANTANA DA SILVA\r\n90,75\r\nAED\r\n44248563\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n93,86\r\nAPD\r\n50763822\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n94,67\r\nAPD\r\n44246790\r\nRAFAEL MAGALHAES ALVES DIAS\r\n94,83\r\nAPD\r\n50182196\r\nFERNANDA FRANCA GONCALVES DECOTTIGNIES\r\n80,19\r\nAPD\r\n50209124\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n100,00\r\nAED\r\n43810632\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n96,47\r\nAPD\r\n51130130\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA\r\n100,00\r\nAED\r\n50329146\r\nFLAVIA DE SA GOES MOURAO\r\n96,33\r\nAPD\r\n50318446\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA DO AMARAL COELHO\r\n87,24\r\nAPD\r\n50308115\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n96,94\r\nAPD\r\n50764292\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\n94,52\r\nAPD\r\n43233198\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n94,54\r\nAPD\r\n11244666\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n92,10\r\nAPD\r\n44423136\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n86,59\r\nAPD\r\n50812530\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n92,76\r\nAPD\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n95,48\r\nAPD\r\n51241617\r\nRAYANNE TEIXEIRA ESTRELLA\r\n80,44\r\nAED\r\n50308319\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n100,00\r\nAPD\r\n43849962\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n99,57\r\nAPD\r\n50754475\r\nFRANCISCO CARLOS DE ASSIS BORGES JUNIOR\r\n91,63\r\nAPD\r\n44171153\r\nREGINA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n94,18\r\nAPD\r\n50183443\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAO\r\n95,46\r\nAPD\r\n31554342\r\nREGINA PIRES BRAGA\r\n88,00\r\nAPD\r\n44060920\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\n79,55\r\nAPD\r\n51252104\r\nRENAN BOHRER LENGRUBER\r\n92,51\r\nAED\r\n51252589\r\nGABRIEL LUIS BIGO DE SOUZA\r\n100,00\r\nAED\r\n32373163\r\nRENATA CARVALHO SAYAO\r\n83,15\r\nAPD\r\n43819460\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n86,18\r\nAPD\r\n44248270\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n98,13\r\nAPD\r\n51242141\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE\r\n91,05\r\nAED\r\n50308211\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n98,25\r\nAPD\r\n20598203\r\nGIZELA DA SILVA LUCENA\r\n85,69\r\nAPD\r\n43819400\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\n95,94\r\nAPD\r\n50240765\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n100,00\r\nAED\r\n44422709\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n83,74\r\nAPD\r\n51253674\r\nGUILHERME GOMES DE QUEIROZ\r\n93,35\r\nAED\r\n44060637\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n92,52\r\nAPD\r\n51375893\r\nGUSTAVO MELCHER NETO\r\n91,82\r\nAED\r\n44422628\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n92,65\r\nAPD\r\n42790913\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n100,00\r\nAPD\r\n50763970\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n87,34\r\nAPD\r\n50308025\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n97,00\r\nAED\r\n44057601\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n98,03\r\nAPD\r\n50182161\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA\r\n95,11\r\nAPD\r\n50329049\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n98,40\r\nAPD\r\n20588062\r\nHELIO VILELA SANTOS FILHO\r\n82,30\r\nAPD\r\n50328700\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n90,27\r\nAPD\r\n50999664\r\nHENRIQUE NERY BADARO\r\n90,75\r\nAED\r\n43544444\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n91,43\r\nAPD\r\n44060718\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n93,21\r\nAPD\r\n50764217\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\n90,72\r\nAPD\r\n43807917\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n80,06\r\nAPD\r\n44557930\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n90,88\r\nAPD\r\n43475680\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n100,00\r\nAPD\r\n51453010\r\nRONALDO PEREIRA NUNES JUNIOR\r\n100,00\r\nAPD\r\n50132652\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n92,91\r\nAPD\r\n44061030\r\nROMULO TOSTA GONCALVES\r\n94,41\r\nAPD\r\n44216815\r\nJACQUELINE EDUARDA FERREIRA NOGUEIRA\r\n93,30\r\nAPD\r\n50764705\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\n91,90\r\nAED\r\n44060882\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n98,74\r\nAPD\r\n20602162\r\nROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO\r\n93,72\r\nAPD\r\n51253143\r\nJANUSE DA SILVA MACHADO\r\n85,01\r\nAED\r\n44559500\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n90,39\r\nAPD\r\n51432102\r\nJECIANY GOMES BEZERRA\r\n84,71\r\nAPD\r\n50774816\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\n100,00\r\nAPD\r\n44046600\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA\r\n91,50\r\nAED\r\n31197485\r\nSERGIO GONCALVES\r\n88,38\r\nAPD\r\n44246250\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n96,48\r\nAPD\r\n50182560\r\nSHEILA CONCEICAO DE MELLO LOPES\r\n80,01\r\nAPD\r\n50765140\r\nJIMMI AUSTIN ARAGAO MARTINS\r\n90,54\r\nAPD\r\n50318420\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\n88,62\r\nAPD\r\n43811159\r\nJOAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n94,30\r\nAPD\r\n43819443\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\n97,35\r\nAED\r\n43811248\r\nJOAO LUIS DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n97,52\r\nAPD\r\n50766058\r\nSOARI CORREA DE CARVALHO\r\n83,15\r\nAPD\r\n50764845\r\nJOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n95,09\r\nAPD\r\n44432399\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n90,47\r\nAPD\r\n44247877\r\nJOAO PAULO GOMES SILVA\r\n91,82\r\nAPD\r\n20576790\r\nSONIA REGINA MANCANO PORTELLA CALDAS\r\n81,42\r\nAPD\r\n51396548\r\nJOAO VICTOR PEREIRA LINHARES\r\n89,60\r\nAPD\r\n50764977\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n82,62\r\nAPD\r\n51252813\r\nJONATAS DE JESUS AZEVEDO FERREIRA\r\n94,42\r\nAED\r\n51432234\r\nSUELY YUKIE TAMURA DAS NEVES\r\n92,30\r\nAPD\r\n44214944\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n94,41\r\nAPD\r\n51253194\r\nSUZANA BRAGA DE MELO E ALVIM\r\n92,00\r\nAED\r\n44060653\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n100,00\r\nAPD\r\n20608632\r\nSUZI GONCALVES DA SILVA\r\n93,35\r\nAPD\r\n44558155\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n99,36\r\nAPD\r\n50328557\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n98,29\r\nAPD\r\n20600852\r\nJORGE LUIZ DE FARIA\r\n97,80\r\nAPD\r\n50308432\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n91,15\r\nAPD\r\n50766090\r\nJOSE LUIS MARTINS DA SILVA\r\n97,39\r\nAPD\r\n44119836\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n97,62\r\nAPD\r\n20604149\r\nJOSE PEDRO DE SOUZA MELO\r\n89,30\r\nAPD\r\n50763814\r\nTERESA LUIZA DA SILVA DIAS\r\n96,30\r\nAPD\r\n50329111\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n91,57\r\nAPD\r\n20603045\r\nTEREZA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA\r\n85,15\r\nAPD\r\n44408404\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n100,00\r\nAPD\r\n42716926\r\nTHIAGO DA SILVA QUINTO\r\n98,65\r\nAPD\r\n50150340\r\nJULIA LIMONE BRANDAO ENOUT BERANGER BELLO\r\n98,18\r\nAPD\r\n42746876\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n91,62\r\nAPD\r\n50150391\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n98,46\r\nAPD\r\n42847141\r\nULISSES DUARTE VIEIRA\r\n85,41\r\nAPD\r\n51252775\r\nJULIANA DE ALMEIDA MARCIANO\r\n94,29\r\nAED\r\n50328859\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n100,00\r\nAPD\r\n51252848\r\nJULIANA SANTANA LUZ DOS SANTOS\r\n93,14\r\nAED\r\n44246684\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n91,89\r\nAPD\r\n50764225\r\nJULIO ARTUR DA CONCEICAO\r\n90,75\r\nAPD\r\n44246560\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n96,54\r\nAPD\r\n43811930\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES\r\n91,90\r\nAPD\r\n50291246\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n94,27\r\nAPD\r\n44246536\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n87,38\r\nAPD\r\n51393000\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\n92,35\r\nAED\r\n20599315\r\nJUPYRA MIRALDA NEVES MUREB\r\n98,49\r\nAPD\r\n51385996\r\nVERONICA PARADA MAGDALENA\r\n100,00\r\nAED\r\n51184761\r\nKAREN NEVES PAZ DE MORAIS\r\n88,47\r\nAPD\r\n32192940\r\nVITOR HUGO ROMANO DE SOUZA\r\n80,09\r\nAPD\r\n43808786\r\nKARINA DA SILVA MARQUES\r\n90,17\r\nAPD\r\n50957724\r\nVITOR SILVA CAMPOS\r\n91,74\r\nAPD\r\n51245523\r\nKARINE CORTES AMORIM\r\n91,26\r\nAED\r\n51365006\r\nVIVIANE PAPAZIAN DE OLIVEIRA E SILVA\r\n70,75\r\nAPD\r\n50921428\r\nKEILA REGINA ALVES NEVES\r\n85,93\r\nAPD\r\n50764179\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n91,76\r\nAPD\r\n50748548\r\nLAIS LOMBA DIAS AMIM\r\n94,74\r\nAPD\r\n50328867\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n88,38\r\nAPD\r\n51457598\r\nLAYLLA RIPARDO RODRIGUES\r\n54,66\r\nAPD\r\n50931067\r\nWESLEY MAXWELL DA COSTA SIQUEIRA\r\n84,80\r\nAPD\r\n51396963\r\nLAYS SANTOS MAIA DA SILVA\r\n82,41\r\nAPD\r\n43819508\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n83,23\r\nAPD\r\n51285266\r\nLEANDRA DE JESUS SOUZA\r\n96,54\r\nAPD\r\n5592194\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n82,07\r\nAPD\r\n\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração, ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado, através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2566342\r\n"
        ],
        "2566345": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na concessão do abono permanência mediante enquadramento na regra previdenciária prevista no art. 40, § 1°, III, \"a\" da CRFB /1988, com base na instrução processual, a que faz jus o servidor RONALDO COSTA TAVARES, Assistente Previdenciário, matrícula nº 0000101238, ID. Funcional nº 44557930, com validade a contar de 19 janeiro de 2024.\r\nId: 2566345\r\n"
        ],
        "2566346": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ANA LUCIA BARBOSA, Prof. Doc. II, matrícula nº 280.639-6, período base de 11/03/2019 a 10/03/2024.\r\n- MARCIA CRISTINA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.018.903-4, período base de 10/05/2019a 09/05/2024.\r\n- CLAUDIA REGINA DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. I, matrícula nº 837.779-8, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- REJANE SALVADOR DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 5.002.074-2, período base de 23/06/2017 a 22/06/2022.\r\n- FIDELIS DA SILVA LEAL LAMEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 962.934-6.\r\n- CRISTIANE MOURA DA SILVA BRONSATO CANELLA, Prof. Doc. I, matrícula nº 911.575-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- ELAINE SANT'ANA CALCAGNO DELFIM, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.001.923-1. A servidora a 15 (quinze) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 07/03/1999 a 26/03/2004, de 27/03/2004 a 07/04/2009, de 08/04/2009 a 30/01/2014, de 31/01/2014 a 30/01/2019 e de 31/01/2019 a 14/02/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/08/2017\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/08/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8.000.185/1993\r\nOnde se lê: ...período base de 04/06/2011 a 03/06/2017.\r\nLeia-se: ...período base de 04/06/2012 a 03/06/2017.\r\nId: 2566346\r\n"
        ],
        "2566357": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14/05/2024\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face da servidora IZABEL CRISTINA DA CRUZ PEREIRA, ID Funcional nº 42108640, vínculo 4, matrícula 970372-9, no período de 27/06/2024 a 11/08/2024, para participação no \"Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI)\", Fulbright, na Missouri State University.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face da servidora JOANA MEIRELLES CERQUEIRA PERES, ID Funcional nº 43800939, vínculo 1, matrícula 960004-0, no período de 27/06/2024 a 11/08/2024, para participação no \"Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI)\", Fulbright, na Missouri State University.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face da servidora CARLA BATISTA FRANCO, ID Funcional nº 43933432, vínculo 1, matrícula 967597-6, no período de 01/07/2024 a 09/08/2024, para participação no \"Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI)\", Fulbright, na Missouri State University.\r\nId: 2566357\r\n"
        ],
        "2566364": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de BRUNO REZENDE SALGADO, Assistente Executivo, Identidade Funcional nº 50273248, vínculo 01, matrícula nº 30601116, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20/03/2023 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ISRAEL SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, 18horas, nível C, referência 07, Identidade Funcional nº 38335549, vínculo 01, matrícula nº 08343436, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/02/2021 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de FERNANDA BITTENCOURT ARAUJO, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 50114930, vínculo 1, matrícula nº 30381875, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/04/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de RAPHAEL BARRETO AQUINO DOS SANTOS, Professor Docente 1, 18 horas, referência C, nível 05, Identidade Funcional nº 43303641, vínculo 1, matrícula nº 0941691-8, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2024 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de PRISCILA GOMES DE MELLO, Professor Docente I, 18 horas, referência C, nível 05, Identidade Funcional nº 43320171, vínculo 2, matrícula 09602731, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/07/2010 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2566364\r\n"
        ],
        "2566365": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA HELENA DE SOUZA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40206661, vínculo 01, matrícula 827130-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA REGINA DA SILVA AZEVEDO, Servente I, Identidade Funcional no 35194065, vínculo 01, matrícula 5003757-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35379154, vínculo 01, matrícula 5008289-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA LUCAS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38286424, vínculo 01, matrícula 834296-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AEL DE JESUS ARAUJO, Servente I, Identidade Funcional no 39527930, vínculo 01, matrícula 5009317-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE DA FONSECA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40496163, vínculo 01, matrícula: 827269-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DAMARIS LIMA DOS SANTOS CORREIA, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35099046, vínculo 01, matrícula 5013801-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLEICY MARQUES FRANCA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 37435051, vínculo 01, matrícula: 826103-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE SEBASTIAO DA SILVA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional no 39362370, vínculo 01, matrícula 839624-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA MANFREDO BOUCAS, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33413762, vínculo 01, matrícula 5005022-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEISE DA SILVA JACQUES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 40280268, vínculo 01, matrícula 829432-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 28/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE LUIZGUEDES PACHECO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 41872550, vínculo 01, matrícula 893167-7, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 20/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA SOARES MANHAES, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39299040, vínculo 01, matrícula 5005067-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA CASIMIRO DE ABREU M MARTINS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35636092, vínculo 01, matrícula 804117-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2020.\r\nId: 2566365\r\n"
        ],
        "2566366": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 31/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2566366\r\n"
        ],
        "2566369": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019 e Parecer 380/2023/AGENERSA/PROC, Promoção PGE/PG04/PP Nº36 - GW.\r\nId: 2566369\r\n"
        ],
        "2566371": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação da cessãodo servidor BRUNO RAPOSO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID. Funcional nº 565.148-4, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, pelo período de 2 (dois) anos e com ônus para o cessionário, a contar da publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2566371\r\n"
        ],
        "2566375": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 38.261,86, em favor da empresa HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A., CNPJ 31.635.857/0009-69, que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência / emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado do Rio de Janeiro, no ano de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nºS 45.478, de 03/12/2015 e 45.230, de 24/04/2015.\r\nId: 2566375\r\n"
        ],
        "2566382": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dívida em favor da Concessionária Ampla Energia e Serviços S.A./ENEL, no va lor de total de R 2.441,44(dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica do 3º Departamento de Manutenção da Empresa de Obras Públicas dp Estado do Rio de Janeiro3º DEPMAN/EMOP, relativa ao mês de dezembro de 2023.\r\nId: 2566382\r\n"
        ],
        "2566383": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\n- Lastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 066-00299/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2566383\r\n"
        ],
        "2566386": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\n- Lastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 055-02825/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2566386\r\n"
        ],
        "2566388": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 09/05/2024\r\n- Nos termos do art. 71º da Lei nº 14.133/21, o resultado da licitação à empresa Jcl Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.118.991/0001-77, arrematante dos Lotes 01 e 02 desta licitação, pelo menor preço, no valor de 65.094,30 (sessenta e cinco mil noventa e quatro reais e trinta centavos)sendo R 41.096,50 (quarenta e um mil noventa e seis reais e cinquenta centavos) para lote 01e R 23.997,80 (vinte e três mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) para lote 02.\r\nId: 2566388\r\n"
        ],
        "2566389": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\nDE 14/05/2024\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, Tipo Menor Preço por lote, referente à contratação de empresa especializada em ar condicionado, para prestação de serviços de desinstalação de equipamentos (condensadora e evaporadora) antigos, e instalação de novos equipamentos de ares-condicionados tipo split e piso teto (19 unidades), com fornecimento de peças de interligação e base para fixação em alvenaria, e manutenção de 29 instalações existentes de aparelhos split e piso teto, na forma estabelecida no Termo de Referência - anexo 01, em favor da empresa Jcl Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.118.991/0001-77,arrematante dos Lotes 01 e 02 desta licitação, no valor de 65.094,30 (sessenta e cinco mil noventa e quatro reais e trinta centavos)sendo R 41.096,50 (quarenta e um mil noventa e seis reais e cinquenta centavos) para lote 01e R 23.997,80 (vinte e três mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) para lote 02.\r\nId: 2566389\r\n"
        ],
        "2566390": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dívida em favor da Concessionária Ampla Energia e Serviços S.A./ENEL,no valor de total de R 7.193,22 (sete mil cento e noventa e três reais e vinte e dois centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica do 3º Departamento de Manutenção da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro3º DEPMAN/EMOP, relativas aos meses de setembro, outubro e novembro de 2023.\r\nId: 2566390\r\n"
        ],
        "2566391": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 15/05/2024\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. UTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2566391\r\n"
        ],
        "2566393": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\n- Lastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00216/2018, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2566393\r\n"
        ],
        "2566395": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\n- Lastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00012/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2566395\r\n"
        ],
        "2566396": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15.05.2024\r\na dívida em favor do requerente Nicanor Estevão de Mattos Filho, CPF 337.181.307-00, no valor total de R 2.876,96 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), referente à despesa de auxílio-funeral do exercício de 2023, da ex-servidora Ana Alice Mattos de Carvalho, Auxiliar de Educação, matrícula nº 174196-6, ID. Funcional nº 285850707, falecida em 14 de dezembro de 2023. \r\nId: 2566396\r\n"
        ],
        "2566403": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na disposição do 3º SGT PM RG 95.179 NATASHA BILCHEZ, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 17ºBPM, para a Secretaria de Estado da Mulher, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do MAJOR PM RG 67816 CARLOS EDUARDO SANT'ANNA FALCONI, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGAL, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2566403\r\n"
        ],
        "2566405": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/05/2024\r\na submissão do condutor JEAN LUCAS DIAS DA SILVA (Registro nº 07048808701) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei nº 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nDE 13/05/2024\r\no funcionamento do CFC CANUST 3 LTDA.,no endereço funcional Rua da Chegada, 20 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22795-160.\r\nDE 14/05/2024\r\no funcionamento do CFC F & A RJ LTDA.,no endereço funcional Avenida Joaquim da Costa Lima, 1919 - Lt B - Loja C - Santa Amelia - Belford Roxo - RJ, CEP 26115-315. E o funcionamento do CFC F & A RJ LTDA.,no endereço funcional Av. Joaquim da Costa Lima, 1955 - Loja - Piam - Belford Roxo - RJ, CEP 26115-003.\r\no funcionamento do CFC C R V FERREIRA AUTOESCOLA LTDA., registro DH AB/1301no endereço funcional Rua Duque de Caxias, 117 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, CEP 28941-166.\r\no funcionamento do CFCregistro DH AB/1299,no endereço funcional Av. Independência, s/nº - Loja - Esquina Rua Meros - Unamar (Tamoios) - Cabo Frio - RJ, CEP 28928-542.\r\no funcionamento do CFC ESTRELA DE SANTA BARBARA LTDA.;registro DH AB/1298no endereço funcional Rodovia Amaral Peixoto, 3468 - Quadra 100 - Lote 1082 parte - Baldeador - Niterói - RJ, CEP 24140- 005.\r\no funcionamento do CFCregistro DH AB/1300no endereço funcional Rua Mayer, 126 - Loja 04 - Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras - RJ, CEP 28893-419.\r\nId: 2566405\r\n"
        ],
        "2566414": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nESTADO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- FABRICIO FERNANDES CLAUSSEN, Identidade Funcional nº 2877473-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 12/07/2017 a 11/07/2022.\r\nId: 2566414\r\n"
        ],
        "2566418": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/05/2024\r\nLEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA - o gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade de 08.05.2024, em conformidade com artigo 1º, da Lei nº 7.333/2016, bem como no item XIII da Resolução nº 109/2008 e vedado pelo artigo 37, inciso XVI, da CRF.\r\nId: 2566418\r\n"
        ],
        "2566420": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2019\r\nJÚLIO CÉSAR FAGUNDES, matrícula nº 282.425-6, ID Funcional nº 33265372/1, Professor Docente I, nível D, referência 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014)), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2019.\r\nId: 2566420\r\n"
        ],
        "2566421": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\n.05.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2566421\r\n"
        ],
        "2566425": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nESTADO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MAURO AS EARP MACEDO REGO, Identidade Funcional nº 2878485-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 29/05/2016 a 28/05/2021.\r\nId: 2566425\r\n"
        ],
        "2566431": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\n- Lastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 408-00002/2020, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2566431\r\n"
        ],
        "2566436": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 07.05.2024\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO, Professor Associado, ID Funcional nº 640158-9. o período de 21/02/1994 a 10/08/2000, num total de 2.362 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, como Professor.\r\nJOSÉ VANDERLEY DO NASCIMENTO DEGEL, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641741-8. os períodos de 13/04/1982 a 04/08/1982; 01/06/1984 a 03/10/1984; 30/05/1985 a 06/11/1985; 01/06/1986 a 30/11/1986; 22/05/1987 a 28/11/1987; 01/02/1989 a 05/11/1991; 01/06/1992 a 23/11/1992; 01/06/1993 a 26/10/1993; 23/05/1994 a 13/11/1994; 20/02/1995 a 31/10/1997; 15/09/1999 a 18/05/2000 e 16/02/2001 a 22/11/2001, num total de 3.786 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, como Fiscal de Balança, Servente, Vigia, Vigilante e Fiscal.\r\nLUCIANA FERREIRA PINHEIRO, ID Funcional nº 640015-9, Profissional de Nível Médio. 12 (doze) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 05/04/2002 a 24/05/2007; 25/05/2007 a 24/05/2012; 25/05/2012 a 24/05/2017 e de 25/05/2017 a 24/05/2022, tornando sem efeito os despachos: de 24/05/2007, publicado no D.O. de 31/05/2007; de 27/06/2012, publicado no D.O. de 28/06/2012 e de 15/03/2018, publicado no D.O. de 21/03/2018.\r\nALCEMI CERQUEIRA VIANA, ID Funcional nº 4177090-0, Profissional de Nível Elementar. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 31/07/2013 a 30/07/2018 e de 31/07/2018 a 30/07/2023.\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO, ID Funcional nº 641227-0, Professor Associado. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 03/05/2009 a 02/05/2014, 03/05/2014 a 02/05/2019 e de 03/05/2019 a 02/05/2024, tornando sem efeito o despacho de 19/03/2018, publicado no D.O. de 26/03/2018.\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA, ID Funcional nº 4441008-5, Profissional de Nível Médio. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 10.05.2024\r\no afastamento do Professor EDSON TERRA AZEVEDO FILHO, ID Funcional nº 4359620-7, no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, para a realização de Estágio Pós-Doutoramento no DINÂMIA'CET - ISCTE, Centro de Estudos Sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, em Portugal, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\no afastamento do país de RICARDO MOREIRA DE SOUZA, Professor Associado, ID Funcional nº 641526-1, no período de 01/08/2024 a 13/08/2024, para participação no 63º Congresso da Society of Nematologists, em Park City, Estados Unidos, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2566436\r\n"
        ],
        "2566441": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor Eric Vieira, Id. Funcional nº 5.102.609-0, Papiloscopista Policial, por falta de amparo legal.\r\nId: 2566441\r\n"
        ],
        "2566451": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). LEDA REGINA CANELLAS PALMA, CPF 660.604.787-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2566451\r\n"
        ],
        "2566452": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 18/03/2024 a 27/03/2024 (10 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 20/03/2024 a 29/03/2024 (10 dias).\r\n- ANA PAULA SERAPIAO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19221665, correspondente ao período de 25/03/2024 a 03/04/2024 (10 dias).\r\n- LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19237847, correspondente ao período de 25/03/2024 a 03/04/2024 (10 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222351, correspondente ao período de 06/03/2024 a 25/03/2024 (20 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 18/03/2024 a 27/03/2024 (10 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222475, correspondente ao período de 01/03/2024 a 30/03/2024 (30 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 03/04/2024 a 03/04/2024 (1 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 16/03/2024 a 31/03/2024 (16 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 16/03/2024 a 31/03/2024 (16 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024 (31 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 18/03/2024 a 27/03/2024 (10 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024 (31 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 20/03/2024 a 29/03/2024 (10 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 01/04/2024 a 10/04/2024 (10 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991349, correspondente ao período de 18/03/2024 a 27/03/2024 (10 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19222955, correspondente ao período de 22/03/2024 a 31/03/2024 (10 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991241, correspondente ao período de 03/04/2024 a 03/04/2024 (1 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 22/03/2024 a 31/03/2024 (10 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 15/02/2024 a 24/02/2024 (10 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 04/03/2024 a 15/03/2024 (12 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 01/03/2024 a 15/03/2024 (15 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 15/02/2024 a 24/02/2024 (10 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 03/04/2024 a 11/04/2024 (9 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954890\r\n, correspondente ao período de 03/04/2024 a 14/04/2024 (12 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 01/04/2024 a 10/04/2024 (10 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991306, correspondente ao período de 01/04/2024 a 10/04/2024 (10 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991365, correspondente ao período de 01/04/2024 a 10/04/2024 (10 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 03/04/2024 a 11/04/2024 (9 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 25/03/2024 a 08/04/2024 (15 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 5474434, correspondente ao período de 16/03/2024 a 14/04/2024 (30 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 03/04/2024 a 10/04/2024 (8 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 03/04/2024 a 12/04/2024 (10 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024 (31 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 12/04/2024 a 19/04/2024 (8 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 01/04/2024 a 10/04/2024 (10 dias).\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19224150, correspondente ao período de 01/04/2024 a 10/04/2024 (10 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19228082, correspondente ao período de 16/03/2024 a 14/04/2024 (30 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 03/04/2024 a 14/04/2024 (12 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991357, correspondente ao período de 13/03/2024 a 27/03/2024 (15 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 12/04/2024 a 19/04/2024 (8 dias).\r\n- JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143760, correspondente ao período de 03/04/2024 a 12/04/2024 (10 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143778, correspondente ao período de 03/04/2024 a 12/04/2024 (10 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991683, correspondente ao período de 14/03/2024 a 28/03/2024 (15 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991675, correspondente ao período de 19/02/2024 a 04/03/2024 (15 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43833624, correspondente ao período de 05/04/2024 a 19/04/2024 (15 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 05/04/2024 a 19/04/2024 (15 dias).\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19230931, correspondente ao período de 20/03/2024 a 18/04/2024 (30 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 01/04/2024 a 30/04/2024 (30 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 01/04/2024 a 30/04/2024 (30 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 01/04/2024 a 30/04/2024 (30 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 01/04/2024 a 30/04/2024 (30 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 01/04/2024 a 30/04/2024 (30 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992248, correspondente ao período de 01/04/2024 a 10/04/2024 (10 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992248, correspondente ao período de 11/04/2024 a 30/04/2024 (20 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 11/04/2024 a 17/04/2024 (7 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 01/04/2024 a 30/04/2024 (30 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 01/04/2024 a 30/04/2024 (30 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19223463, correspondente ao período de 01/04/2024 a 17/04/2024 (17 dias).\r\n.\r\nId: 2566452\r\n"
        ],
        "2566453": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR\r\nHUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 26/03/2024 a 31/03/2024 (6 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 01/04/2024 a 28/04/2024 (28 dias).\r\n.\r\nId: 2566453\r\n"
        ],
        "2566454": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\no requerimento formulado pelo servidor aposentado JOSEMAR RODRIGUES MANSO, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Matrícula nº 177.777-0, ID Funcional n° 2.975.462-3, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP/SEPOL e no Parecer SEPOL/ASSEJUR nº 121/2024 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento formulado por VERA LÚCIA ANTUNES GUERRA, viúva do servidor Gilberto Braga Fernandes, Escrivão de Polícia, Matrícula nº 181.016-7, falecido em 30/12/1998, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e no Parecer SEPOL/ASSEJUR n° 122/2024, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\na dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 161.556,58 (cento e sessenta e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) em favor de MARGARITA FRANCISCA ENSENAT GELABERT CHAVES, CPF nº 748.540.207-25, viúva e inventariante do Inspetor de Polícia de 1ª Classe, JULIO RODRIGUES CHAVES FILHO, matriculado sob o nº 268.142-7.\r\na dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 61.011,37 (sessenta e um mil onze reais e trinta e sete centavos) em favor de RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, ID: 2.964.115-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 730.722.227-20.\r\nId: 2566454\r\n"
        ],
        "2566456": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 26/03/2024 a 31/03/2024 (6 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 01/04/2024 a 30/04/2024 (30 dias).\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 01/04/2024 a 30/04/2024 (30 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991411, correspondente ao período de 08/04/2024 a 27/04/2024 (20 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 08/04/2024 a 27/04/2024 (20 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 01/04/2024 a 30/04/2024 (30 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 17/04/2024 a 26/04/2024 (10 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991373, correspondente ao período de 01/04/2024 a 10/04/2024 (10 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 11/03/2024 a 15/03/2024 (5 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43878784, correspondente ao período de 01/04/2024 a 28/04/2024 (28 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 01/03/2024 a 23/03/2024 (23 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 19/04/2024 a 28/04/2024 (10 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 01/04/2024 a 07/04/2024 (7 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 28/04/2024 a 30/04/2024 (3 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 08/04/2024 a 27/04/2024 (20 dias).\r\n- LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19237847, correspondente ao período de 15/02/2024 a 29/02/2024 (15 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 01/04/2024 a 30/04/2024 (30 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 01/04/2024 a 30/04/2024 (30 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 17/04/2024 a 26/04/2024 (10 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 04/04/2024 a 02/05/2024 (29 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991241, correspondente ao período de 04/04/2024 a 11/04/2024 (8 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991241, correspondente ao período de 27/04/2024 a 02/05/2024 (6 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 01/04/2024 a 30/04/2024 (30 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 01/04/2024 a 30/04/2024 (30 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 01/04/2024 a 30/04/2024 (30 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 03/02/2024 a 14/02/2024 (12 dias).\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 24/03/2024 a 02/04/2024 (10 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 03/02/2024 a 10/02/2024 (8 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 12/04/2024 a 26/04/2024 (15 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 01/04/2024 a 28/04/2024 (28 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMEN TO RAMOS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 12/04/2024 a 26/04/2024 (15 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 20/04/2024 a 02/05/2024 (13 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 19/04/2024 a 28/04/2024 (10 dias).\r\n- REJANE WESP KELLER, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954980, correspondente ao período de 22/04/2024 a 30/04/2024 (9 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41955013, correspondente ao período de 22/04/2024 a 30/04/2024 (9 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991454, correspondente ao período de 11/04/2024 a 30/04/2024 (20 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991349, correspondente ao período de 01/04/2024 a 30/04/2024 (30 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991489, correspondente ao período de 11/04/2024 a 30/04/2024 (20 dias).\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19238940, correspondente ao período de 22/04/2024 a 01/05/2024 (10 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991292, correspondente ao período de 01/04/2024 a 30/04/2024 (30 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 12/04/2024 a 26/04/2024 (15 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 22/04/2024 a 01/05/2024 (10 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 22/04/2024 a 27/04/2024 (6 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 22/04/2024 a 27/04/2024 (6 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 10/04/2024 a 19/04/2024 (10 dias).\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954947, correspondente ao período de 10/04/2024 a 19/04/2024 (10 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991250, correspondente ao período de 29/03/2024 a 12/04/2024 (15 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991357, correspondente ao período de 01/04/2024 a 10/04/2024 (10 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991683, correspondente ao período de 01/04/2024 a 17/04/2024 (17 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991314, correspondente ao período de 29/03/2024 a 12/04/2024 (15 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 01/04/2024 a 15/04/2024 (15 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 17/04/2024 a 26/04/2024 (10 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 15/02/2024 a 29/02/2024 (15 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50081268, correspondente ao período de 01/04/2024 a 17/04/2024 (17 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 20/04/2024 a 02/05/2024 (13 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 16/04/2024 a 30/04/2024 (15 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 01/04/2024 a 30/04/2024 (30 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 03/04/2024 a 30/04/2024 (28 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 01/04/2024 a 30/04/2024 (30 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 01/04/2024 a 02/04/2024 (2 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 16/04/2024 a 30/04/2024 (15 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 03/04/2024 a 15/04/2024 (13 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 16/04/2024 a 30/04/2024 (15 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 22/04/2024 a 01/05/2024 (10 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 18/04/2024 a 18/04/2024 (1 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19234457, correspondente ao período de 16/04/2024 a 30/04/2024 (15 dias).\r\n.\r\nId: 2566456\r\n"
        ],
        "2566457": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE LIMA, identidade funcional n° 2.976.421-1, matrícula nº 288.786-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13-05- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3586/2001 alterada pela Lei nº 9611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade, de JOAO CARLOS MADEIRA, identidade funcional nº 2.997.524-7, matrícula nº 808.773-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13-05-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de MARTA ELVIRA GOMES CAMARGO, identidade funcional n° 2.491.934-9, matrícula nº 888.694-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 13-05-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.669,64; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de VALERIA VIEIRA SERPA, identidade funcional n° 543.629-0, matrícula nº 871.107-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 13-05-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.261,90; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade, de DANUZIA DUARTE DE FARIA, identidade funcional nº 2.203.092-1, matrícula nº 889.429-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 13-05-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.476,49; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.341,07. \r\nos proventos mensais de inatividade, de CARLOS ALBERTO MARTINS ALVARENGA, identidade funcional nº 566.049-1, matrícula nº 872.297-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 13-05-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.249,04; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.341,07. \r\nId: 2566457\r\n"
        ],
        "2566462": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\n- Lastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00014/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2566462\r\n"
        ],
        "2566465": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da ex-servidora MARIA MARGARIDA LIMA SANTOS, Id. Funcional nº 2838935-2 no valor de R 104.381,33 (cento e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos), tendo por objeto a conversão de Licença-Prêmio não gozadas em pecúnia, referente aos períodos de 1990, 2018, 2019, 2020, 2021 e de 2023, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023. \r\nId: 2566465\r\n"
        ],
        "2566470": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024, no valor total R 16.514,20 (dezesseis mil quinhentos e quatorze reais e vinte centavos), em favor da empresa CAMINHA'S COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (CATETER UMBILICAL CALIBRE: 2,5 FR e 5 FR - itens: 10 e 11), para atender as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 73897243, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024, no valor total R 4.321,30 (quatro mil trezentos e vinte e um reais e trinta centavos), em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (CATETER UMBILICAL CALIBRE: 4 FR - item: 9), para atender as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 73897243, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024, no valor total R 2.436.765,03 (dois milhões quatrocentos e trinta e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e três centavos), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (CATETER INTRAVENOSO CALIBRE: G14, G16, G20, G24 - Itens: 2,3,5,6), para atender as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 73897243, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024, no valor total R 1.648.293,92 (um milhão seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (CATETER ELETRODO, CATETER CENTRAL INSERCAO PERIFERICA, CATETER NASAL OXIGENIO, CATETER UMBILICAL MONOLUMEN - Itens: 1,4,7,8), para atender as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 73897243, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024, no valor total R 1.590.852,00 (um milhão quinhentos e noventa mil oitocentos e cinquenta e dois reais), em favor da empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a Aquisição de insumos específicos - TESTES DE IDENTIFICAÇÃO, ANTIOBIOGRAMA E DETECÇÃO DE GENES DE RESISTÊNCIAS, para atender o HEMORIO, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 74000303, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\n*Omitidos no D.O. de 15/05/2024.\r\nId: 2566470\r\n"
        ],
        "2566473": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- MARCOS LIMA KIRSZENBLATT, Id Funcional nº 5029286-2, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base: 27/04/2019 a 24/04/2024. 03 (três) meses de licença prêmio.\r\nId: 2566473\r\n"
        ],
        "2566474": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dívida do exercício anterior em favor da Concessionária Ampla Energia e Serviços S.A/ENEL, no valor de total de R 3.169,33 (três mil cento e sessenta e nove reais e trinta e três centavos), referente a Prestação de Serviço de Fornecimento de energia elétrica do 2º Departamento de Manutenção da Diretoria de Manutenção da Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - 2º DEPMAN/DIRM/EMOP, relativas aos meses de agosto, setembro e outubro de 2023.\r\nId: 2566474\r\n"
        ],
        "2566476": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimentoNEW SM SM SERRA DE MACACU LATICÍNIOS LTDA, classificado como Fábrica de Laticínios, sob o nº1428 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos rótulos dos produtos Queijo minas meia cura e Queijo minas frescal, pertencentes à NEW SM SERRA DE MACACU LATICÍNIOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração do rótulo do produto Peixe resfriado filé de tilápia sem pele e o registro dos produtos Peixe resfriado filé em pedaços de tilápia sem pele, Peixe resfriado lombo de tilápia sem pele, Peixe resfriado lombo de tilápia com pele, Peixe resfriado filé em pedaços de pirarucu sem pele e Peixe resfriado lombo de pirarucu sem pele, pertencentes à ESTUÁRIO SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA - SIE 1387, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 052 Prosperar do estabelecimento PARAÍSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA, classificado como Fábrica de Conservas, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 020 Prosperar do estabelecimento ADRIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO, classificado como Fábrica de Laticínios, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2566476\r\n"
        ],
        "2566480": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n- KLEBER DA FONSECA LOPES, Id. Funcional nº 26894432/01, Assistente Jurídico. AVERBE- SE, para fins de aposentadoria, o período de 22/06/1989 a 05/05/1990, desprezando o período de 09/05/1990 a 30/10/1990 por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1952 e de acordo com a Resolução SAD nº 865, de 06/04/1984,nos termos do art.9 §,único ,da Lei nº 530/82 e nos artigos 80, inciso I e 82,do Decreto nº 2479/79, somando o período de tempo de serviço de 321 dias, correspondendo a 0 Ano(s),10 Mês(es) e 17 Dia (s)dias de efetivo exercício.\r\nId: 2566480\r\n"
        ],
        "2566481": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 15.05.2024\r\nADEILDO BISPO DA SILVA, cargo de Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 21387583, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas no valor de R 47.363,10, (quarenta e sete mil trezentos e sessenta e três reais e dez centavos), de acordo com Departamento de Recursos Humanos (doc.74255467) informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento (doc. 74229989), bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 47.363,10, (quarenta e sete mil trezentos e sessenta e três reais e dez centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 015/2024 e Parecer Jurídico 044/2024da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2566481\r\n"
        ],
        "2566483": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nPATRICIA CRISTINA SANTANA DE SOUSA, RG. 09.215.590-2 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 2566483\r\n"
        ],
        "2566484": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor totalR 10.278,59 (dez mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos),em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de férias proporcionais não usufruídas, em favor da ex servidora conforme determina o Decreto n° 48.244, de 04 de novembro 2022, e de acordocom o despacho da Superintendência de Gestão de Pessoas - SUPGP 69951167. \r\nId: 2566484\r\n"
        ],
        "2566487": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor total de R 17.557,76 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de férias proporcionais não usufruídas, em favor do ex-servidor Julian Costa de Araújo. Id. Funcional nº 1911972-0, conforme determina o Decreto nº 48.244, de 04 de novembro 2022 e de acordo com o despacho da Superintendência de Gestão de Pessoas - SUPGP 69936844.\r\nId: 2566487\r\n"
        ],
        "2566488": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida no valor total de R 12.983,07 (doze mil novecentos e oitenta e três reais e sete centavos), em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de férias proporcionais não usufruídas, em favor da ex-servidora Solange Vilela Pereira, Id. Funcional nº 1961358-0, conforme determina o Decreto nº 48.244, de 04 de novembro 2022 e de acordo com o despacho da Superintendência de Gestão de Pessoas - SUPGP 69939012.\r\nId: 2566488\r\n"
        ],
        "2566491": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\na prorrogação do afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ISIS LIRA BASILIO, matr. nº 38.942-9, TUS/Assistente Social, lotada no HUPE, Serviço Social - SOC, pelo período iniciado em 03/11/2023, e previsão de término em 31/01/2024, para continuar no Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social (Mestrado), promovido pela Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nId: 2566491\r\n"
        ],
        "2566493": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 062/1998 de NILO BARRETO GOMES FILHO cuja aposentadoria foi publicada no diário oficial do Município do Rio de Janeiro em 14/12/2004.\r\nId: 2566493\r\n"
        ],
        "2566497": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 340,10 (trezentos e quarenta reais e dez centavos), referente ao pagamento de diárias, em favor da servidora GRAZIELE QUARESMA, ID. Funcional nº 5105656-9.\r\nde exercício anterior, no valor de 1.725,40 (um mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), referente ao pagamento de diárias, em favor da servidora GRAZIELE QUARESMA, ID. Funcional nº 5105656-9.\r\nde exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diárias, em favor da servidora GRAZIELE QUARESMA, ID. Funcional nº 5105656-9.\r\nde exercício anterior, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diárias, em favor da servidora GRAZIELE QUARESMA, ID. Funcional nº 5105656- 9.\r\nde exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária, em favor da servidora KATIENE MIRANDA INACIO PIAZ, ID. Funcional nº 55102982-0.\r\nId: 2566497\r\n"
        ],
        "2566498": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2566498\r\n"
        ],
        "2566502": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2024\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/014062/2024\r\nOnde se lê:\r\nSEI-030035/004075/2021\r\nNATALINO PAULA DE OLIVEIRA\r\n8560724\r\nR -\r\nR 3.947,18\r\nR 4.923,52\r\nR 8.870,70\r\nLeia-se:\r\nSEI-030035/004075/2021\r\nNATALINO PAULA E SOUZA\r\n8560724\r\nR -\r\nR 3.947,18\r\nR 4.923,52\r\nR 8.870,70\r\nId: 2566502\r\n"
        ],
        "2566504": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2566504\r\n"
        ],
        "2566508": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2566508\r\n"
        ],
        "2566511": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2566511\r\n"
        ],
        "2566523": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\na interrupção da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge da servidora PRISCILLA SOBRAL COUTO ZENAIDE, Inspetor de Polícia, 4ª classe, ID. Funcional nº 5.021.969-3, a contar de 1º de maio de 2024, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 2566523\r\n"
        ],
        "2566525": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2566525\r\n"
        ],
        "2566536": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na despesa em favor da empresa A2M Comércio e Serviços Eireli (CNPJ n° 33.764.824/0001-97), no valor total de R 13.878,27 (treze mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos), processada através da ATA SRP nº 007/2023 deste Gabinete de Segurança Ins titucional com base no art. 15, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, referente à aquisição de eletrodomésticos diversos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo 1.\r\nId: 2566536\r\n"
        ],
        "2566539": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2566539\r\n"
        ],
        "2566541": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2024\r\n, com validade a contar de 10.09.2021, os proventos de JOÃO CARLOS DOS SANTOS MORAES, SUBTEN PM RG 58.248.\r\n, com validade a contar de 28.10.2020, os proventos de DIONISIO PEREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 54.017.\r\n, com validade a contar de 23.07.2020, os proventos de SÉRGIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 57.308.\r\n, com validade a contar de 02.09.2021, os proventos de MARCIO ALEXANDRE ESTEVAM DE SANT'ANA, SUBTEN PM RG 54.174.\r\n, com validade a contar de 13.10.2020, os proventos de VAGNER SABOIA AREAS, 1º SGT PM RG 59.991.\r\nId: 2566541\r\n"
        ],
        "2566543": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2024\r\nROSA SOLANGE PRADO DA SILVA, CPF.: 737.922.767-04.\r\n- ANA PAULA SILVA FERRAZ, CPF.: 016.670.907-71.\r\n- ELISA ODETE SALAZAR MAGALHÃES, CPF.: 849.356.857-00.\r\n- CATIA JACIARA DE OLIVEIRA GUIDORNE, CPF.: 966.003.657-49.\r\n- MARIA BENILDA SILVEIRA DA COSTA, CPF.: 093.009.267-80.\r\n- EDNA MARIA DE SOUZA ANTONIO, CPF.: 082.568.077-84.\r\nTendo em vista o previsto no art. 52, alterado pelo art. 2º da Lei 2.366/94, e o art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, com base na competência estabelecida no art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os requerentes FAZEM JUS aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2566543\r\n"
        ],
        "2566547": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2024\r\nANTONIA CELIDA MONTEIRO,CPF.:034.212.377-78.\r\nELISABETH SANTOS DE SOUZA,CPF.: 001.102.197-75.\r\nTendo em vista o previsto no art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, com base na competência estabelecida no art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, as requerentes FAZEM JUS, proporcionalmente, aos resíduos de auxílio funerais solicitados.\r\nId: 2566547\r\n"
        ],
        "2566548": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\no requerimento do servidor inativo RICARDO JOSE MOURA DE SA, ID. Funcional nº 3.000.694-5, CPF nº 839.885.997-00, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, aposentado por meio do E-09/001/100108/2018, com publicação no DOERJ n° 002 de 02 de janeiro de 2019, que solicita o pagamento de valores supostamente devidos, relacionados à incorporação de cargo em comissão, na forma do regime da Lei n° 530 de 4 março de 1982, aletrado pela Lei nº 720 de 30 de dezembro de 1983 e pelo Art. 21 da Lei nº 1103, de 26 de dezembro de 1986, por falta de amparo legal, com base na manifestação na Conclusivo/Promoção 149 (72156513), da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2566548\r\n"
        ],
        "2566551": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2566551\r\n"
        ],
        "2566553": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). ALEXANDRE MARQUES DA SILVEIRA, CPF n° 072.721.997-92, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2566553\r\n"
        ],
        "2566558": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2566558\r\n"
        ],
        "2566559": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 17/08/2022, Marcos César de Oliveira Dutra , ID 4266826-3 , nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 148.562,04 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 04/01/2024, Alda Simões Teixeira , ID n° 1969574-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 13.055,21 (treze mil cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2566559\r\n"
        ],
        "2566560": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\no requerimento de afastamento para campanha eleitoral formulado por Leonardo Affonso Dantas dos Santos, Delegado de Polícia de 2º classe, ID. Funcional nº 571.135-5, nos autos do Processo nº SEI- 360008/000747/2024, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 163 - MHF, cujos fundamentos acolho como razões de decidir. \r\nId: 2566560\r\n"
        ],
        "2566561": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2566561\r\n"
        ],
        "2566563": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n2024\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nId: 2566563\r\n"
        ],
        "2566565": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\n.05.2024\r\nà CLARO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 40.432.544/0062-69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS SERRAS - UPHILL - ANO III”, do proponente X3M ENTRETENIMENTO S.A. - CNPJ nº 07.265.942/0001-40.\r\nId: 2566565\r\n"
        ],
        "2566576": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2024\r\n- LILIAN DA SILVA POLICARPO, Identidade Funcional nº 42560608/05, matrícula nº 3068014-4, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/06/2012 a 15/06/2014, num total de 725 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 01/07/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LILIAN DA SILVA POLICARPO, Identidade Funcional nº 42560608/05, matrícula nº 3068014-4, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/04/2009 a 20/06/2012, num total de 1161 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2566576\r\n"
        ],
        "2566583": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01920177/0001-79). Referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO PESCADOS no valor de R 2.124.119,53 (dois milhões cento e vinte e quatro mil cento e dezenove reais e cinquenta e três centavos), 2º Termo Aditivo ao Contrato 103/2023, ARP N° 0010/2023/510100-02 - Lote 03, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023.\r\nId: 2566583\r\n"
        ],
        "2566584": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01920177/0001-79). Referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO CARNE VERMELHApara os ranchos da corporação no valor de R 2.825.171,40 (dois milhões oitocentos e vinte e cinco mil cento e setenta e um reais e quarenta centavos), 2º Termo Aditivo ao Contrato 104/2023, ARP N° 0010/2023/510100-02 - Lote 01, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023.\r\nId: 2566584\r\n"
        ],
        "2566585": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01920177/0001-79). Referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO AVES ABATIDAS no valor de R 863.168,84 (oitocentos e sessenta e três mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos), 2º Termo Aditivo ao Contrato 105/2023, ARP N° 0010/2023/510100-02 - Lote 02, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023.\r\nId: 2566585\r\n"
        ],
        "2566602": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " \r\nDE 14/05/2024\r\nLEONARDO SANTOS DE MACEDO, Técnico Policial de Necrópsia, ID Funcional nº 5147811-0 - 1.633 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2566602\r\n"
        ],
        "2566604": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nKATIANA DOS SANTOS TELÉFORA, Identidade Funcional n° 5025531-2, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 26/02/2019 a 24/02/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2566604\r\n"
        ],
        "2566605": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 27/06/2024 a 11/08/2024, para fins de regularização da vida funcional, em face da servidora IZABEL CRISTINA DA CRUZ PEREIRA, Id. Funcional nº 42108640, vínculo 04, matrícula nº 0970372-9, para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI, Fulbright, na Missouri State University, no período de 28/06/2024 a 08/08/2024.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 e diante do que consta no Processo Administrativo nº SEI-030001/021817/2024, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em face de MARIA APARECIDA MOREIRA, Id. Funcional nº 50095706, vínculo 02, matrícula nº 3072040-3, com vistas à participação deste no curso de Doutoradoem Artes Cênicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.\r\nId: 2566605\r\n"
        ],
        "2566607": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nJORGE LUIZ VIEIRA, ID Funcional nº 50299778/02, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 22/12/2014 a 21/12/2019.\r\nALINE DOS SANTOS ARAGAO, ID Funcional nº 50271377/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\nFELIPE DOS SANTOS BRAINER MACHADO, ID Funcional nº 42179351/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/01/2019 a 25/01/2024.\r\nLUCIANA HELENA DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 50179640/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 25/10/2018 a 24/10/2023.\r\nSIDNEY BORGES DE SOUZA, ID Funcional nº 35728159/01, Professor Docente I. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 22/09/2016 a 21/09/2021.\r\nMARCIA MILENA SOARES DE SOUSA, ID Funcional nº 32494181/02, Professor Docente I. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 03/07/2018 a 02/07/2023.\r\nISRAEL DAS CHAGAS, ID Funcional nº 50272950/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\nMARCOS ENOQUE DA SILVA, ID Funcional nº 50937871/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/06/2018 a 07/06/2023.\r\nId: 2566607\r\n"
        ],
        "2566611": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2566611\r\n"
        ],
        "2566613": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nJOSE MAURICIO DE ASSIS, Identidade Funcional 36671274/02, matrícula nº 920.866-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1994 a 31/12/1994; de 01/01/1995 a 31/01/1995; de 01/02/1995 a 31/12/1995; de 01/01/1996 a 31/01/1996; de 01/02/1996 a 31/12/1996; de 01/01/1997 a 31/01/1997; de 01/02/1997 a 31/12/1997; de 01/01/1998 a 31/01/1998 e de 01/02/1998 a 15/12/1998, num total de 1.776 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais (RPPS), como Professor Contratado.\r\nId: 2566613\r\n"
        ],
        "2566615": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, em favor da VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME, pelo valor total de R 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais).\r\nId: 2566615\r\n"
        ],
        "2566617": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2024\r\nCARLOS DOS REIS FREITAS DELGADO, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 233.315- 1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DENISE MARIA BERNARDES, ID Funcional 43791158, Professor Docente I - 18 horas, vínculo D 4Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI).\r\nart.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 15.05.2024\r\n- FILIPE BRITO DA ROSA, ID Funcional 50356836, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 39692388, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 62.574-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDANIEL DE SOUZA SANTOS CANDIDO, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MIRIAN OLIVEIRA LAUREANO DIAS, ID Funcional 50328190, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELEN DA SILVA EVANGELISTA FAVA, ID Funcional 43589952, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CLEBER PACHECO DA SILVA, ID Funcional 43492150, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nNILO JOSÉ CRETTON PEREIRA JUNIOR, ID Funcional 51470780, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1405555-2 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- SONIA LUCIA PAES VIANA SARDINHA, ID Funcional 44244614, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas, matrícula 12065 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- MICHELE LIMA CANTISANI, ID Funcional 42559219, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 256.739-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- VANDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional 32645597, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 223.173-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RENAN CARVALHO FERREIRA, ID Funcional 43501508, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FABIANA FELICIA MIRANDA VIEIRA, ID Funcional 42031729, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOSÉ VINICIUS DA COSTA MENESES, ID Funcional 50823442, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- SIMONE DA SILVA PEREIRA, ID Funcional 43747221, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 312860 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID Funcional 43305008, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 5813 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 25/04/2024, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos por incompatibilidade de carga horária pelo servidor CHARLES DE ASEVEDO LUCIANO, ID Funcional 35815515, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC), para Declarar LÍCITA a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"a\" da Constituição Federal de 1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 05/04/2024, que considerou ILÍCITA, por incompatibilidade de carga horária, a acumulação de cargos pelo servidor Fabio Bello Salgado, ID Funcional 43635652, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 346.099-5 (PCRJ), para Declarar LÍCITA a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988.\r\n- THIAGO ALVES CAVALCANTE, ID Funcional 43405975, Capitão BM/Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Perito Legista, vínculo 2 (SEPOL).\r\n- JAQUELINE ERMIDA BARBOSA, ID Funcional 42154677, Capitão BM QOS/Méd/08, vínculo 2 (SEDEC/CBMERJ) e Médico, matrícula 1435516 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\n- MARCOS VINICIUS PERES GALVÃO, ID Funcional 50061712, Soldado PM, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM) e Técnico Policial de Necropsia, vínculo 2 (SEPOL).a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2566617\r\n"
        ],
        "2566648": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\na autorização concedida para a celebração de Termo Cessão de Uso em favor da Fundação Leão XIII (id 74568370), tendo por objeto parcela do imóvel localizado na Rua Regente Feijó, nº 07, térreo - Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, publicada no Diário Oficial do dia 15 de maio de 2024, haja vista a desistência formulada pela Fundação (id 74606735).\r\na cessão da servidoraRayanne Teixeira Estrella, Id. Funcional nº 5124161-7, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Procuradoria Geral do Estado/ Procuradoria na Capital Federal - Brasília (PG-13), com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor,Osman de Barros, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional n° 4371477-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\n\r\na cessão do servidor 1° SGT BM Q00/00 Marcelo Henrique de Almeida Braga, RG 28.00, e Id. Funcional n° 2687175-0,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro - CMRJ/ Coordenadoria Militar de Segurança do Legislativo, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 06/03/2023, publicado no Diário Oficial de 14/03/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do 2º SGT PM RGdo Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 42.259/2022, com ônus para o órgão cessionário, em permuta com o 1º SGT PM RGCharles da Silva Cesário, que retornou à Corporação.\r\nId: 2566648\r\n"
        ],
        "2566653": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (ORTODONTIA II), com vistas ao abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM (PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023-DGO), em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 02.482.141/0001-13, no valor de R 22.065,40 (vinte e dois mil sessenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nId: 2566653\r\n"
        ],
        "2566657": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade/de licitação,/nos termos do Art. 74, I, da Lei Federal nº. 14.133/2021,/em favor do/SINDICATO DAS EMPRESAS/DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E V/RED, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). OBJETO:/Compra de vale transporte para utilização dos servidores do Rioprevidência.\r\nId: 2566657\r\n"
        ],
        "2566658": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de CELESTE MARIA MUZY,ID. Funcional nº 4138826-7.\r\nId: 2566658\r\n"
        ],
        "2566659": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n- CPF nº 486.647.827-68. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350019/012203/2024.\r\nId: 2566659\r\n"
        ],
        "2566663": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na disposição do 1º SGT PM RG 78419 VICTOR JUNIOR FARIA RODRIGUES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado 15ºBPM, para o Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2566663\r\n"
        ],
        "2566665": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/05/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2566665\r\n"
        ],
        "2566671": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " \r\nDE 16/05/2024\r\n- ALEXANDRE AUGUSTO COUTINHO BELCHIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.199.219-9 - 283 dias à Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n- ANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.022.714-9 - 303 dias ao Governo do Espírito Santo.\r\n- ANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.022.714-9 - 605 dias à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.\r\n- DIEGO SILVA GUIDA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.062-4 - 2.922 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- DIEGO SILVA GUIDA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.062-4 - 1.306 dias ao Governo do Estado de São Paulo.\r\n- JEISON MARTINS, Perito Legista, ID Funcional n° 5.146.884-0 - 7.813 dias à Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\n- RAPHAEL LIRA DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.146.971-5 - 124 dias à E.B.C.T.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- CARLOS FREDERICO OZORIO NUNES, Perito Criminal, ID Funcional n°2.969.704-2 - 1.051 dias.\r\n- LIA FONSECA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.845-0 - 5.823 dias.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2566671\r\n"
        ],
        "2566674": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nà servidora ÚRSULA BONOMO ABELHA, ID. Funcional nº 5006591-2, Cargo Auditor do Estado do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado-CGE/RJ, Licença Maternidade pelo período de 180 dias (cento e oitenta dias) compreendendo o período de 03/05/2024 a 29/10/2024.\r\nId: 2566674\r\n"
        ],
        "2566676": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.05.2024\r\na dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, e a contratação emergencial da empresa A.C.F. DA SILVA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o número 10.555.527/0001-36, para assumir a prestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, destinadas aos internos custodiados e servidores estaduais em efetivo exercício na Cadeia Pública Norberto Ferreira de Moraes (antes denominada Presídio Diomedes Vinhosa Muniz), desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP-RJ, no valor total de R 4.799.983,20 (quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\nId: 2566676\r\n"
        ],
        "2566678": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/11/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A, para cancelar o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00152506 e, par consequência, a sanção de multa simples, no valor de R R 2.164,09, considerando não subsistirem razões para a sua manutenção, em consonância com a manifestação técnica de fl. 61.\r\nId: 2566678\r\n"
        ],
        "2566681": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Taça das Favelas\r\nProponente: Central Única das Favelas do Rio de Janeiro - CUFA\r\nCNPJ: 06.052.228/0001-01\r\nValor Total: R 925.597,62 (novecentos e vinte cinco mil quinhentos e noventa e sete reais sessenta e dois centavos).\r\nId: 2566681\r\n"
        ],
        "2566684": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.378.796,16 (dois milhões, trezentos e setenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos), referente ao Projeto “FÁBRICA DE TALENTOS”, do proponente INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO - CNPJ nº 13.164.086/0001-30.\r\nId: 2566684\r\n"
        ],
        "2566688": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n- Escala das Equipes de Fiscalização de Pronto Atendimento, com a finalidade de atender as demandas relacionadas à falta de água e/ou outras ocorrências de grande repercussão na Região Metropolitana e/ou Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n\r\nHENRIQUE SERPA\r\n\r\n\r\nJÉSSICA BASSINI RAMIRO\r\n\r\nGUILHERME VELASCO DE OLIVEIRA \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLUCAS FERNANDES\r\n\r\n\r\nGUILHERME VELASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPATRICIA DUARTE\r\n\r\n\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA PINTO\r\n\r\nCARINA REGINA SOARES MACHADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMICHELE LOPES\r\n\r\n\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA PINTO\r\n\r\n(reserva)\r\nId: 2566688\r\n"
        ],
        "2566689": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Escala das Equipes de Fiscalização de Pronto Atendimento, com a finalidade de atender as demandas relacionadas à falta de água e/ou outras ocorrências de grande repercussão na Região Metropolitana e/ou Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nESCALA MENSAL PLANTÃO PRONTO ATENDIMENTO\r\n/ 2024\r\n01 e 02\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\nMICHELE LOPES\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nCARINA REGINA SOARES MACHADO\r\n\r\n(reserva)\r\n\r\n\r\n08 e 09\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\nHENRIQUE SERPA\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA SILVA\r\n\r\n(reserva)\r\n\r\n\r\n15 e 16\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\nPATRICIA DUARTE\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO SINFRÔNIO\r\n\r\n(reserva)\r\n\r\n\r\n22 e 23\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\nLUCAS FERNANDES\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nCARLOS PESSOA\r\n\r\n(reserva)\r\nDIAS 29 e 30\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\nMICHELE LOPES\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA SILVA\r\n\r\nGUILHERME VELASCO DE OLIVEIRA (reserva)\r\nId: 2566689\r\n"
        ],
        "2566694": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 16/05/0204\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a dívida de Exercício anterior, em favor do servidor ASSIS FERNANDO DA SILVA, relativa à ajuda de custo por mudança de domicílio em caráter permanente ocorrida em junho/2023, em consonância com o previsto no art. 53 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 1º, inciso I, do Decreto nº 4.004/2011, no valor de R 18.042,05 (dezoito mil quarenta e dois reais e cinco centavos).\r\nId: 2566694\r\n"
        ],
        "2566702": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 57.549 PEDRO DE MELLO JUNIOR, ID. Funcional nº 23103248 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/10/2023.\r\nId: 2566702\r\n"
        ],
        "2566706": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VERONICA DA CONCEIÇÃO SILVESTRE MONTEIRO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OSCAR MONTEIRO DE SOUZA FILHO, ID Funcional nº 596404-0 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2566706\r\n"
        ],
        "2566722": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024, no valor total de R 235.885,00 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), em favor da empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a aquisição de reagentes específicos para a realização de TESTES DE IDENTIFICAÇÃO E DE SENSIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS (TSA), com fornecimento de 01 (um) equipamento em Sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, para atender a demanda IEHE/HEMORIO, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 74058278, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\nId: 2566722\r\n"
        ],
        "2566727": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n2024\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES, ID. Funcional nº 641284-0, Professor Titular. 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período de 03/05/2019 a 02/05/2024.\r\nId: 2566727\r\n"
        ],
        "2566729": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor de CONSÓRCIO TTS-DIRRAM-ACL, referente à liquidação do saldo retroativo concernente aos serviços prestados a cargo do Contrato nº 47/2022, cujo objeto versa sobre a “TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, CADASTRAMENTO, VISTORIA TÉCNICA, AVALIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE BENFEITORIAS EM APOIO ÀS INTERVENÇÕES FISICAS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - INEA”, que se decorreu no período de 30/11/2023 a 31/12/2023, no valor de R 250.309,56 (duzentos e cinquenta mil trezentos e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nem favor da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 30.905.111/0001-08, concernente a 13ª medição - 10ª etapa - do Contrato nº 27/2021 (69196460) e Termos Aditivos nºs 13/2023(69198805), 52/2023 (69196478) e 02/2024 (69198838) no período entre 03/04/2023 a 02/05/2023, cujo o objeto versa sobre o ''SERVIÇO DE ENSAIOS, LAUDO TÉCNICO E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE RECUPERAÇÃO DA CORTINA ATIRANTADA DO RIO BENGALAS, ESTACAS E00 A E99, NOVA FRIBURGO-RJ'', no período entre 03/04/2023 a 02/05/2023, no valor de R 756.822,42 (setecentos e cinquenta e seis mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2566729\r\n"
        ],
        "2566730": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora MONA ROTOLO MANÇANO, ID. Funcional nº 44612060, Engenheira Sanitarista. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 06/01/2018 a 04/01/2023.\r\nId: 2566730\r\n"
        ],
        "2566731": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\no contrato de trabalho de ANA CELESTE ALVES BESSA, celestista, matrícula nº 2701525-4, com fundamento no Artigo 482, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, com efeitos contados a partir de 13/08/2007, conforme sentença transitada em julgado proferida nos autos do processo judicial nº 0140800-67.2007.5.01.0491.\r\nId: 2566731\r\n"
        ],
        "2566733": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 20.12.2020, os proventos de ZENILTON COSTA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 32.404.\r\ncom validade a contar de 01.02.2024, os proventos de LUIZ CARLOS MARINHO MEDEIROS, SUBTEN PM RG 38.911.\r\ncom validade a contar de 11.05.2023, os proventos de JORGE PINTO ORNELAS, SUBTEN PM RG 53.639.\r\ncom validade a contar de 22.02.2024, os proventos de PAULO ALVES DE LIMA FILHO, SUBTEN PM RG 54.739.\r\ncom validade a contar de 11.05.2023, os proventos de ANDERSON DE ANDRADE GUERRA, SUBTEN PM RG 56.629.\r\ncom validade a contar de 05.01.2024, os proventos de MARCELO BERNARDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.440.\r\ncom validade a contar de 24.07.2023, os proventos de DÁRIO BRITES BATALHA, SUBTEN PM RG 58.474.\r\ncom validade a contar de 29.06.2023, os proventos de FLAVIO RICARDO CAVALCANTE, SUBTEN PM RG 58.913.\r\ncom validade a contar de 15.03.2024, os proventos de LUIZ CLÁUDIO JOIA DE ASSIS, SUBTEN PM RG 59.287.\r\ncom validade a contar de 20.12.2023, os proventos de CLEBER DE ARAUJO PIRAN, SUBTEN PM RG 60.492.\r\ncom validade a contar de 12.09.2023, os proventos de JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA PEDRO, SUBTEN PM RG 61.672.\r\ncom validade a contar de 29.06.2023, os proventos de ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.739.\r\ncom validade a contar de 02.10.2023, os proventos de CIDIRLEI DE PAULA SILVA, SUBTEN PM RG 61.774.\r\ncom validade a contar de 24.02.2023, os proventos de MARCELO NUNES CONSTANTINO, SUBTEN PM RG 62.852.\r\ncom validade a contar de 11.05.2023, os proventos de VINICIUS DE ALMEIDA LIRA, SUBTEN PM RG 62.692.\r\ncom validade a contar de 20.04.2023, os proventos de NÉLIO DE AZEVEDO JUNIOR, SUBTEN PM RG 63.019.\r\ncom validade a contar de 23.11.2023, os proventos de RENATO LIMA DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.829.\r\ncom validade a contar de 25.09.2023, os proventos de JORGE ALEXANDRE SERAFIM, SUBTEN PM RG 63.882.\r\ncom validade a contar de 05.09.2023, os proventos de ERICSON PEDRO DURÃES MOREIRA, SUBTEN PM RG 63.942.\r\ncom validade a contar de 08.02.2024, os proventos de SILVIA JAYME FERNANDES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 64.408.\r\ncom validade a contar de 09.11.2023, os proventos de JORGE MARCELO CORREA DIAN, SUBTEN PM RG 73.269.\r\ncom validade a contar de 02.10.2023, os proventos de LUCIANO RESENDE DA SILVA, SUBTEN PM RG 79.316.\r\ncom validade a contar de 05.10.2023, os proventos de ANTÔNIO MARCOS DE PAIVA, 1º SGT PM RG 70.765.\r\ncom validade a contar de 09.08.2023, os proventos de JOSÉ LUIS BRAGA SOARES, 1º SGT PM RG 73.377.\r\ncom validade a contar de 23.01.2024, os proventos de HUGO LEONARDO BEZERRA BUARQUE DE GUSMÃO, CB PM RG 106.233.\r\nId: 2566733\r\n"
        ],
        "2566734": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR DE PÓS LICENÇA\r\no Pedido de Impugnação apresentado, pelo Sr. JOSE TEIXEIRA IBRAHIM ULHOA, em relação ao AUTO DE INFRAÇÃO n° SUPMEPEAI / 00150735, considerando que a empresa cumpriu a NOTIFICAÇÃO n° SUPMEPNOT / 01084757, acolhendo assim a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração - SIAI.\r\no requerimento de impugnação, apresentado pela SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA., e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00151583, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 4.707,23, uma vez que ficou comprovada a prestação de falsa informação a este órgão, em transgressão ao art. 81, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n- NOME: DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, Auto de Infração n° SUPSULEAI/00153590, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 21 de Fevereiro de 2024, a impugnação apresentada foi INDEFERIDA, mantendo a MULTA SIMPLES.\r\n- NOME: Prefeitura Municipal de Itaperuna, Auto de Infração n° SIMSULEAI/00156672, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 06 de Março de 2024, a impugnação apresentada foi , convertendo a Multa Simples em ADVERTÊNCIA.\r\nId: 2566734\r\n"
        ],
        "2566739": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\n\r\na averbação de 4832 dias (equivalente a 13 anos, 02 meses e 27 dias), do Tempo de Contribuições prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 11/07/1980 a 01/08/1982, 14/03/1984 a 30/04/1986, 02/06/1986 a 13/03/1987, 16/03/1987 a 23/10/1987, 03/11/1987 a 15/07/1988, 18/07/1988 a 22/06/1990, 02/07/1990 a 21/02/1992 e de 01/04/1992 a 21/08/1995em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, ao servidor Edmilson de Araújo Marques, ID. Funcional nº 19314760. Tornando sem efeito as publicações no DOERJ nº 116, Parte I, Coluna 1, de 27 de junho de 2013 e DOERJ nº 210, Parte I, Coluna 1, de 14 de novembro de 2023.\r\nId: 2566739\r\n"
        ],
        "2566746": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " \r\nSEI-210001/027263/2024 - ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nSEI-210088/001861/2023 - ARQUIVE-SE\r\nSEI-210001/016250/2024 - ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2024\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2024\r\n\r\nId: 2566746\r\n"
        ],
        "2566756": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor do ex-servidor CLAUDIONOR ROSA DE SOUZA, Id. Funcional nº 2845702-1 no valor de R 49.154,48 (quarenta e nove mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), tendo por objeto a conversão de Licença-Prêmio em pecúnia, referente aos períodos de 1997 a 2022, bem como conversão de Férias não gozadas em pecúnia, referente aos períodos de 1990 e 2008, com base no Decreto Estadual nº 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023. \r\nId: 2566756\r\n"
        ],
        "2566757": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 24 de outubro de 2023, ao Subtenente BM RR RICARDO BRUNO RODRIGUES, RG 13.654, Id Funcional 2606153-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 206/2024.\r\nId: 2566757\r\n"
        ],
        "2566758": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2023, à 2º Sargento BM Ref MARTA CRISTINA RAMOS ARAUJO, RG 30.808, Id Funcional 2639654-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 207/2024.\r\nId: 2566758\r\n"
        ],
        "2566759": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. SEBASTIANA ALVES JUVENAL, viúva do ex-Soldado BM Ref RADEMAR FUOCO, RG 05.431, Id Funcional 719643-1, CPF 523.195.397-00, falecido em 17 de julho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2566759\r\n"
        ],
        "2566760": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. LIZIÊ DE FREITAS CABRAL, viúva do ex-1º Sargento BM LUIZ HENRIQUE CABRAL DA SILVA, RG 24.505, Id Funcional 2657508-6, CPF 080.527.977-64, falecido em 25 de julho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2566760\r\n"
        ],
        "2566761": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a LUIZA DE FREITAS CABRAL, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-1º Sargento BM LUIZ HENRIQUE CABRAL DA SILVA, RG 24.505, Id Funcional 2657508-6, CPF 080.527.977-64, falecido em 25 de julho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2566761\r\n"
        ],
        "2566762": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a MAURÍCIO FERRARO DOS ANJOS, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Ref MAURÍCIO MATHIAS DOS ANJOS NETO, RG 6.488, Id Funcional 2688256-6, CPF 568.273.007-06, falecido em 06 de fevereiro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2566762\r\n"
        ],
        "2566763": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a YASMIN MARQUES DE MATOS, filha até 24 (vinte e quatro) anos e estudante universitária do ex-Subtenente BM RR ANDERSON DE MATOS, RG 12.044, Id Funcional 610169-0, CPF 011.104.227-50, falecido em 11 de agosto de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2566763\r\n"
        ],
        "2566764": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 45,00%, a GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Ref PAULO ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 05.049, Id Funcional 2658348-8, CPF 434.428.977-34, falecido em 23 de junho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2566764\r\n"
        ],
        "2566765": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ILMA DA SILVA BORGES, companheira do ex-Soldado BM Ref JORGE LUIZ PEIXOTO, RG 10.009, Id Funcional 846190-2, CPF 981.845.207-00, falecido em 24 de julho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2566765\r\n"
        ],
        "2566767": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nEx-Soldado BM Q02/08 FABIO MACHADO REZENDE, CPF 008.XXX.697-36. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/ASSJUR (71314248).\r\nId: 2566767\r\n"
        ],
        "2566770": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Aumento de Capacidade Máxima de Matrículas, da(o) COLÉGIO JOÃO PAULO II, mantida(o) por UNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ, CNPJ nº 29.098.381/0001-75, localizada na Rua Visconde de Itaboraí n° 524 - Parque Rosário - Campos dos Goytacazes/RJ CEP: 28.026- 149, referente a Aumento de Capacidade Máxima de Matrículas. DEFIRO.\r\n/2024\r\no Pronunciamento nº 070/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IRIS OLIVIA VEJA YERO, conforme documentos expedidos pela “ESBU Roberto Rodriguez Fernandez”, situado em Ciego de Ávila, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/04/2024.\r\nId: 2566770\r\n"
        ],
        "2566775": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\n- Lastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 007/2014 - CGPOL, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2566775\r\n"
        ],
        "2566776": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/022618/2022\r\nCARMEN ANDRÉA CARNEIRO DA SILVA SOUZA\r\n867.420- 2\r\n3016043- 0\r\nENFERMEIRO\r\n2\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/020801/2021\r\nNELMA LUCIA RAIMUNDO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n261.118- 4\r\n3182845- 0\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n03/04/2018\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/024370/2022\r\nTANIA FERREIRA SILVA\r\n812.938- 9\r\n3051065- 1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n14/01/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/025647/2022\r\nLUÍS HENRIQUE WEITZEL\r\n262.317- 1\r\n3143386- 3\r\nMÉDICO - CARDIOLOGISTA\r\n19/12/2023\r\nId: 2566776\r\n"
        ],
        "2566777": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CRISTINA MARIA DIONISIA FERREIRA MATOS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.458-1, ID nº 3196892-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 771,54; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 424,34; Total - R 1.195,88; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/06/2021.\r\nUBIRAJARA DE AZEVEDO FOLLY,Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, mat. nº 288.702-4, ID. n° 3034816-1. os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 927,68; Média Apurada - R 1.505,71, na proporcionalidade 11.176/12.775 (dias). Subtotal R 811,57. Piso Regional - Lei nº 7898/2018. Total R 1.193.36, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/06/2020.\r\nId: 2566777\r\n"
        ],
        "2566786": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na disposição do 3º SGT PM RG 88911 DIEGO PORTELLA BATISTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado 2ªUPP/3ºBPM, para o Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na mudança de lotação doID. FUNCIONAL 5030416-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Governo/Gabinete do Secretário para Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2566786\r\n"
        ],
        "2566795": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADRÍCIA DA SILVA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.265-6, Id. Funcional nº 5024582-1, período base de 01/03/2019 a 30/03/2024.\r\n- CELIELMA RODRIGUES FRANCO GOMES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0.942.609-9, Id. Funcional nº 4218179-8, período base de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\n- DANIELLE GONÇALVES TRISTÃO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0.944.830-9, Id. Funcional nº 3767794-2, período base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- DIRLENE GOMES RIBEIRO GANDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.970-4, Id. Funcional nº 4190299-8, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- EVELISE LACERDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.190-4, Id. Funcional nº 3392741-3, período base de 10/02/2018 a 21/03/2023.\r\n- JESA MARIA RIBEIRO MARIANO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.051.356-8, Id. Funcional nº 4429702-5, período base de 05/12/2018 a 14/12/2023.\r\n- NITA NEI PAVONI, Agente Administrativo, mat. nº 5.005.451-9, Id. Funcional nº 3394823-2, período base de 12/01/2019 a 11/01/2024.\r\n- TAYANA LINHARES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.615-6, Id. Funcional nº 5072446-0, período base de 06/11/2018 a 08/11/2023.\r\n- THIAGO RIBEIRO ALMEIDA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.486-4, Id. Funcional nº 5020038-0, período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n- ADRIANA MENDONÇA DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0.966.445-9, Id. Funcional nº 4122984-3, períodos base de 09/08/2010 a 08/08/2015 e de 09/08/2015 a 08/08/2020.\r\n- ANGGELICA PINTO DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.958.260-2, Id. Funcional nº 4375212- 8, períodos base de 03/08/2011 a 13/09/2016 e de 29/04/2017 a 31/05/2022.\r\n- JÉSSICA RAQUEL PEREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.063.116-2, Id. Funcional nº 5029383-4, períodos base de 15/05/2014 a 14/05/2019 e de 15/05/2019 a 14/05/2024.\r\n- MARIANE RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.048.013-1, Id. Funcional nº 4417104-8, períodos base de 09/08/2011 a 08/08/2016 e de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\n- NEUZA WON HELD DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.343-6, Id. Funcional nº 4188365-9, períodos base de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 07/03/2021.\r\n- RAQUEL DA SILVA SOUZA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.946.152-6, Id. Funcional nº 4335825-0, períodos base de 19/03/2013 a 10/06/2018 e de 11/06/2018 a 10/06/2023.\r\n- SONIA LUCIA PAES VIANA SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.975.008-4, Id. Funcional nº 4424461-4, períodos base de 18/01/2012 a 16/02/2017 e de 17/02/2017 a 16/02/2022.\r\n- VALÉRIA DUNCAN DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.605-3, Id. Funcional nº 3770686- 1, períodos base de 18/10/2011 a 30/12/2016 e de 31/12/2016 a 23/01/2022.\r\n- FABIOLA MARIA GUEDES MONTEIRO MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.375-1, Id. Funcional nº 4200324-5, períodos base de 24/08/2008 a 01/09/2013; 02/09/2013 a 31/10/2018 e de 01/11/2018 a 31/10/2023.\r\n- NORMA SUELY ALVES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.936.187-4, Id. Funcional nº 4303631- 7, períodos base de 03/09/2007 a 02/09/2012; 03/09/2012 a 02/10/2017 e de 03/10/2017 a 02/10/2022.\r\n- PATRÍCIA MARIA PINTO DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.920.400-9, Id. Funcional nº 4210419-0, períodos base de 02/05/2005 a 01/05/2010; 02/05/2010 a 28/09/2015 e de 29/09/2015 a 27/11/2020.\r\n- PATRÍCIA QUEIROZ DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.692-1, Id. Funcional nº 4323793-2, períodos base de 11/02/2008 a 24/03/2013; 25/03/2013 a 04/06/2018 e de 05/06/2018 a 03/08/2023\r\n- VIVIANE BARCELOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.771-3, Id. Funcional nº 3785545-0, períodos base de 13/02/2008 a 12/02/2013; 13/02/2013 a 12/02/2018 e de 13/02/2018 a 14/03/2023.\r\n- DANIELLE DE OLIVEIRA CABRAL CRISPIM, Prof. Doc. I, mat. nº 0.904.002-3, Id. Funcional nº 4188573-2.\r\n- JULIANA VASCONCELLOS DE FREITAS COELHO TANSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.352- 3, Id. Funcional nº 5017994-2.\r\n- MAGNO FELIPE DA SILVA MELGAÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.624-1, Id. Funcional nº 5076326-1.\r\n- ELENICE CORREIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Servente, mat. nº 1.204.726-2, Id. Funcional nº 3790192-3.\r\nRENAN CARVALHO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.962.892-6, Id. Funcional nº 4350150-8.\r\n- RITA DE CÁSSIA GAMA DO ROSÁRIO SILVANO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.807.032-8, Id. Funcional nº 3743901-4.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/05/2024\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 03/05/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/3237/2017\r\nOnde se lê: ...período base de 03/03/2019 a 02/03/2019.\r\nLeia-se: ...período base de 03/03/2019 a 02/03/2024.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030041/002369/2023...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030046/002369/2023...\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001582/2020\r\nOnde se lê: ...período base de 18/06/2017 a 02/07/2023.\r\nLeia-se: ...período base de 18/06/2017 a 02/07/2022.\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/05/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/9310011/2001\r\nOnde se lê: ...períodos base de 22/10/2004 a 21/11/2009; 22/11/2009 a 21/11/2014 e de 22/11/2024 a 21/11/2019.\r\nLeia-se: períodos base de 22/10/2004 a 21/11/2009; 22/11/2009 a 21/11/2014 e de 22/11/2014 a 21/11/2019.\r\nId: 2566795\r\n"
        ],
        "2566796": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- ANTONIO JOSÉ NETO, Prof. Doc. I, matrícula nº 837.389-6, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024. 03 (três) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/05/2024\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/05/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11001604/2006\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/034922/2024\r\nOnde se lê: ...CINTIA GONZALES...\r\nLeia-se: ...CINTIA FERREIRA...\r\nId: 2566796\r\n"
        ],
        "2566798": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, §2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da empresa INSTITUTO NTC DO BRASIL LTDA., visando a contratação de curso de capacitação de 500 (quinhentos) servidores com vistas ao aprimoramento da governança e a prestação de contas em programas educacionais, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Material/Serviço, no valor total de R 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 2566798\r\n"
        ],
        "2566800": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 627,40 (seiscentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), referente ao pagamento de diárias, em favor da servidora LÍVIA NAZARÉ DA SILVA DA COSTA, ID. Funcional nº 5119623-9.\r\nId: 2566800\r\n"
        ],
        "2566801": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " \r\nDE 16/05/2024\r\n- DANIEL DOS SANTOS BASTOS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.372.805-7 - 5.088 dias como Inspetor de Polícia na SEPOL. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2566801\r\n"
        ],
        "2566808": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.2024\r\no afastamento de CLAUDIA BAIMA MESQUITA, matr. nº 39.024-5, Professor Adjunto, no período de 03/06/2024 a 05/06/2024, para trabalho de campo, em Tiradentes, Brasil.\r\no afastamento de ANDRIOLLI DE BRITES DA COSTA, matr. nº 41.076-1, Professor Adjunto, no período de 30/05/2024 a 01/06/2024, para participação no evento INTERCOM SUDESTE 2024\", em Minas Gerais, Brasil.\r\no afastamento de ANDREA MANTUANO COELHO DA SILVA, matr. nº 40.297-4, Professor Adjunto, no período de 05/06/2024 a 08/06/2024, para participação no evento“Congresso Brasileiro de Física Médica - CBFM\", em Salvador, Bahia, Brasil.\r\nId: 2566808\r\n"
        ],
        "2566809": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EM EXERCÍCIO\r\n.05.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nVALERIA GALLO DA SILVA, matr. nº 31.985-5, ID: 25548743, com validade a contar de 30/03/2023.\r\nJOEL BATISTA DA SILVA, matr. nº 08.071-3, ID: 25346733, com validade a contar de 12/04/2024.\r\nRODOLFO ACATAUASSU NUNES, matr. nº 32.710-6, ID:32302851, com validade a contar de 19/11/2013.\r\no pagamento do auxílio-funeral a RAPHAEL DE SOUZA LOPES DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral de JURANDIR LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº06.619-1, falecido em 07/03/2024.\r\nId: 2566809\r\n"
        ],
        "2566814": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor ALEXANDRE LOURENCO MARTINEZ, Oficial de Cartório, Id. Funcional nº 43647804, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Educação, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, sem ônus para o cessionário, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2566814\r\n"
        ],
        "2566817": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14/05/2024\r\no requerimento formulado pelo ex-servidor CLÁUDIO MOREIRA PILLAR FILHO, Perito Legista, 2ª classe, Id. Funcional nº 3.002.506-0, com fundamento no Parecer nº 118/2024/SEPOL/ASSEJUR - JMCG, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do Serviço de Direitos e Vantagens - DGGP/DAP/SDV, nº 73274677, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2566817\r\n"
        ],
        "2566825": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " DE INFRAESTRUTURA \r\nE \r\na dívida realizada em exercício anterior a 2024, com base no disposto no art. 3º, da Resolução/SEPLAG n° 110, de 9 de maio de 2008, e o Decreto n° 47.353, de 11 de novembro de 2020, no total de R 23.529,02 (vinte e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e dois centavos), em favor da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, referente ao mês dezembro de 2023, relativo ao ressarcimento pela cessão do servidor Leonardo de Oliveira El Warrak, Matrícula/SIAPE nº 1556028.\r\nId: 2566825\r\n"
        ],
        "2566826": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\na dívida realizada em exercício anterior a 2023, com base no disposto no art. 3º, da Resolução/SEPLAG 110, de 9 de maio de 2008, e o Decreto n° 47.353, de 11 de novembro de 2020, no total de R 14.416,28 (quatorze mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, referente ao mês dezembro de 2023, relativo ao ressarcimento pela cessão do servidor Carlos Cesar de Cima Aires, ID Funcional nº 33275815.\r\nId: 2566826\r\n"
        ],
        "2566836": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na publicação no DOERJ de 16/05/2024, Ano L - Nº 088 - Parte I página 28, 1ª Coluna, EXTRATOS DE TERMO em razão de ter sido publicado equivocadamente. \r\na publicação no DOERJ de 16/05/2024, Ano L - Nº 088 - Parte I página 28, 1ª Coluna, EXTRATOS DE TERMO em razão de ter sido publicado equivocadamente. \r\na publicação no DOERJ de 16/05/2024, Ano L - Nº 088 - Parte I página 28, 1ª Coluna, EXTRATOS DE TERMO em razão de ter sido publicado equivocadamente. \r\nId: 2566836\r\n"
        ],
        "2566843": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nos descontos relativos ao imposto de renda, incidentes sobre os proventos do Subtenente BM RR EDSON ARAUJO DOS SANTOS, RG 13.282, Id Funcional nº 610568-8, CPF nº 001.440.117-78, a contar de 18/04/2024, data da intimação do Processo Judicial nº 0818095- 03.2024.8.19.0001.\r\nId: 2566843\r\n"
        ],
        "2566852": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2024\r\nRODRIGUES, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.393-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGABRIELA ROCHA NAVARRO, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nELISANGELA DOS SANTOS DE ARAUJO, ID Funcional 43913261, 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSANDRO DOS SANTOS ANTUNES, ID Funcional 41889266,Professor Docente I -18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nALINE MELO DE CARVALHO DE MACEDO AMARAL,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 234.511-4(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJANY WILMA KNAIPP CRUZ, ID Funcional 33782768,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 339768 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nCINTHIA DE ALMEIDA RODRIGUES, ID Funcional 50110420,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Religioso-Catolicismo, matrícula 285.021-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPETER DA SILVA ROSA, ID18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 17822 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nMARIA DE LOURDES RAFAEL DE SOUSA, ID Funcional 5676320,, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- CELSO GOMES MONTEIRO, Professor Docente I - 18 horas - vínculo 4 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC eProfessor I - matrícula 10/702657-8 - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRIBEIRO DE ARAUJO,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- BRUNO SOUZA DA SILVA, ID Funcional 43659713,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.030-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- WILLIAM ALENCAR GRANJA,ambos os cargos de Professor Docente I - Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC).\r\nCARMEN LUIZA DE LAIA SALATHIEL ANDRADE,ID Funcional 39571378, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DIEGO BELO DE FIGUEIREDO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor -MG-2F - História, matrícula 76251 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nRAQUEL BAUER DE PAULA, ID Funcional 51411040,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e ProfessoEducação Infantil, matrícula 1736-1 (Prefeitura Municipal Cardoso Moreira).\r\nDRIANA RODRIGUES SANTOS,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II QD.SUP-22 H, matrícula 16827 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo). \r\nMESQUITA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor CI-H, matrícula 42195 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- DENISE DA SILVA HERNANDES AGUIARProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II do 1º ao 5º ano, matrícula 7723-2/1 (Prefeitura Municipal de Italva).\r\n- GIRLANY LOUREIRO DA SILVA,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMARTINS DE ABREU,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- BRUNO SOUZA DE MATTOS,Professor Docente I - 30h, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 25114 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n- CLAUDIO BARBERAM DE MOURA, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I Sup - 16h, matrícula 18628 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nLIDIANE MARINATO CUSTÓDIO, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I D3, matrícula 153365 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- ELIANE PEREIRA CAVALCANTE,Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor DE-4 (5º a 8º) Português, matrícula 36036 (Prefeitura Municipal Itaguaí).\r\n- MARIA APARECIDA NARCISO FIGUEIRA MOREIRA,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal Campos dos Goytacazes).\r\nMARTA ROUMILLAC SOARES PORTO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo(Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2566852\r\n"
        ],
        "2566857": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, Parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE TRÊS RIOS, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 161.674,12 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e doze centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2566857\r\n"
        ],
        "2566863": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " \r\nDE 14/05/2024\r\n- CAMILA DO CARMO HENRIQUES LEITE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5147450-6 - 562 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- PIETRO DE SANTANA JOAQUIM, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5147743-2 - 4.346 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados\r\nId: 2566863\r\n"
        ],
        "2566867": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\n\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro nos arts. nºs 72 e 74, da Lei nº 14.133/2021, em favor da Concessionária Águas de Niterói S/A, inscrita no CNPJ n° 02.150.336/0001-66, que tem como objeto fornecimento de água e esgotamento sanitário, no valor total de R 216.571,26 (duzentos e dezesseis mil quinhentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos), nos termos da autorização do Coordenador de Convênios, autoridade com delegação de ordenação de despesas. \r\n\r\nId: 2566867\r\n"
        ],
        "2566874": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n/2024\r\nJANDERSON CARREIRO VILAR, ID 50127713, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/00 a 30/06/00, 09/04/01 a 30/11/01, 13/12/01 a 12/03/02, 06/06/02 a 14/08/03, 15/08/03 a 31/05/04, 01/06/04 a 02/12/04 e de 07/01/13 a 01/03/13, no total de 1.382 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nMARCELO PINTO DE CASTRO, ID 42816017, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/90 a 05/10/94, 07/12/95 a 13/02/96, 16/07/96 a 13/12/96, 17/07/98 a 03/01/05 e de 21/03/05 a 19/04/05, no total de 4.045 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO ROBERTO SAMPAIO, ID 42702810, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/03/00 a 22/05/00, 01/01/01 a 31/01/01, 01/01/02 a 31/03/02, 01/05/02 a 31/03/03 e de 01/04/03 a 31/03/04, no total de 880 dias de efetivo exercício.\r\nANDRE LUIZ SOUZA, ID 42523540, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/90 a 14/03/90, 01/06/95 a 01/03/96, 02/04/97 a 09/08/02, 10/07/03 a 01/09/03 e de 02/09/03 a 09/02/06, no total de 3.219 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nCLAUDIA PASSOS PINNA, ID 43755674, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/12/00 a 05/03/01, 02/04/01 a 01/07/03, 13/10/04 a 10/01/05, 10/02/05 a 01/12/06, 07/05/07 a 31/05/07, 04/07/07 a 30/11/07, 03/12/07 a 04/01/08, 11/02/08 a 31/12/08 e de 26/05/09 a 31/01/10, no total de 2.439 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nSERGIO FLORENTINO DA SILVA, ID 50002481, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/11/03 a 30/03/08, 18/03/08 a 15/06/08, 16/06/08 a 03/02/09 e de 01/12/09 a 08/10/10, no total de 2.213 dias de efetivo exercício.\r\nJACQUELINE MANCEBO DE PAULA, ID 43215300, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/09/91 a 12/09/94, 13/03/96 a 10/06/96, 04/09/96 a 30/06/99, 08/09/00 a 15/03/01 e de 16/06/03 a 01/12/03, no total de 2.275 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nMARCOS ANTONIO FRANCO DE CAMPOS, ID 50828240, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/09/96 a 16/02/05, 01/06/08 a 29/02/12, 01/04/12 a 29/02/16, 01/03/16 a 31/05/16 e de 01/07/26 a 31/01/17, no total de 5.540 dias de efetivo exercício.\r\nRENATO BOMFIM NASCIMENTO, ID 43192130, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/90 a 22/06/90, 03/06/91 a 16/03/92, 25/11/02 a 01/04/03, 22/07/04 a 15/01/05 e de 01/02/07 a 28/02/07, no total de 764 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nId: 2566874\r\n"
        ],
        "2566879": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 17/04/2024\r\nAbono Permanência ao servidor Marcelo Renato da Silva Monteiro, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID. Funcional nº 2.192.458-9, a contar de 17/03/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nDE 14/05/2024\r\nAbono Permanência ao servidor Gustavo Gomes dos Santos, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, ID. Funcional nº 571.022-7, a contar de 17/03/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2566879\r\n"
        ],
        "2566883": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nMARIA INES ROCHA DE CASTRO, MÉDICA, ID. Funcional nº 1972943-0 e matrícula nº 812317814966-8, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 03/04/2024.\r\nMÁRCIO DA COSTA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 2010563-0 e matrícula nº 812317834954-0, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 5º, §11, da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/04/2024.\r\nNEILSON DA NOBREGA SANTANA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 2002556-4 e matrícula nº 812317861525-4, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 5º, §11, da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 03/02/2024.\r\nCELY MIRANDA DA SILVA SALLES, PSICOLOGO, ID. Funcional nº 1964984-3 e matrícula nº 812317-6, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 15/06/2023.\r\nId: 2566883\r\n"
        ],
        "2566892": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.05.2024\r\na prestação de serviços do Item 1 à empresa FRET LOCAÇÃO PARQUEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 11.768.297/0001- 56, no valor de R 178.199,05 (cento e setenta e oito mil cento e noventa e nove reais e cinco centavos), e o Item 2 à empresa EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.992.676/0001-62, no valor de R 1.422.120,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil cento e vinte reais), referentes ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é a locação de veículos automotores. \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024 no valor total de R 1.600.319,05 (um milhão, seiscentos mil trezentos e dezenove reais e cinco centavos), no P.T.: 2.016, N.D.: 3.3.90.39.13, e a despesa.\r\nId: 2566892\r\n"
        ],
        "2566906": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de SRP nº ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) inscrita no CNPJ sob n° 10.586.940/0001- 68, perfazendo o valor total de R 1.875,00 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais)\r\nId: 2566906\r\n"
        ],
        "2566907": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico a despesa em favor das empresas BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 34.680.592/0001-51, vencedora do item 1 com o valor total registrado de R 16.792,00 (dezesseis mil setecentos e noventa e dois reais); PROGMED RIO COMERCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS HOSP. LTDA., CNPJ 06.282.046/0001-27, vencedora dos itens 3, 4, 5, 6 e 8 com o valor total registrado de R 177.271,00 (cento e setenta e sete mil duzentos e setenta e um reais); G.P. VEZONO EIRELI, CNPJ 30.778.749/0001-25, vencedora do item 2 com o valor total registrado de R 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais) e DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 45.992.528/0001-22, vencedora do item 9 com o valor total registrado de R 5.990,00 (cinco mil novecentos e noventa reais). Perfazendo o valor total de R 249.853,00 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais).\r\nId: 2566907\r\n"
        ],
        "2566918": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n2024\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/21, no valor de R 16.440,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais), para participação no XIX Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública, em favor da empresa Editora Fórum LTDA (CNPJ 41.769.803/0001-92).\r\nId: 2566918\r\n"
        ],
        "2566922": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRATIVA\r\n2024\r\na despesa em favor da empresa EMBRAPEC-COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI- EPP,no valor de R 58.322,01 (cinquenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais e um centavo), visando aAquisição de FARDAMENTO EM GERALa fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conformeAta de Registro de Preços n° 069/2023consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023,com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. (CNPJ 13.859.951/0001-62) no valor de R 39.664,00 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais), visando contratação de empresa especializada em serviço de capacitação de servidor mediante congressos e seminários, mediante inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/21, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, Lei nº 287/79.\r\n2024\r\na despesa em favor da empresa ITURRI S/A, no valor de R 12.950.000,00 (doze milhões novecentos e cinquenta mil reais), visando a Aquisição de viatura AUTO BOMBA E SALVAMENTO (ABS)a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 045/2023, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2022,com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nId: 2566922\r\n"
        ],
        "2566931": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n, com fundamento no disposto na Lei Estadual nº 9.626, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008 e na Resolução SEPLAG nº 188, de 23 de fevereiro de 2023, alterada pela Resolução SEPLAG nº 238, de 31 de agosto de 2023, o Adicional de Qualificação - AQ, à servidora MEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA,ID. Funcional n° 5007750-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pela conclusão do Curso de Doutorado em Política Social, em nível de Doutorado Stricto Sensu, com efeitos a contar de 01 de junho de 2024.\r\nId: 2566931\r\n"
        ],
        "2566946": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO\r\na dívida do Exercício anterior, em favor da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV (CNPJ 48.307.566/0001- 97), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, de acordo com o que consta no processo SEI-040002/001306/2024, no valor de R 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2566946\r\n"
        ],
        "2566950": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\na dívida do Exercício anterior, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), re ferente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2022, de acordo com o que consta no processo nº SEI-040002/001306/2024, no valor de R 22.539,00 (vinte e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais).\r\nId: 2566950\r\n"
        ],
        "2566951": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 16/05/2024\r\na dívida do Exercício anterior, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2023, de acordo com o que consta no processo nº SEI-040002/001306/2024, no valor de R 154.819,61 (cento e cin quenta e quatro mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2566951\r\n"
        ],
        "2566952": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\na dívida do Exercício anterior, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), re ferente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2022, de acordo com o que consta no processo SEI- 040002/001306/2024, no valor de R 22.539,00 (vinte e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais).\r\nId: 2566952\r\n"
        ],
        "2566953": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 16/05/2024\r\na dívida do Exercício anterior, em favor do MINISTÉRIO DA FAZENDA (CNPJ 00.394.460/0108-80) referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativo ao exercício de 2022, de acordo com o que consta no processo nº SEI-040002/001306/2024, no valor de R 122,25 (cento e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2566953\r\n"
        ],
        "2566954": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 16/05/2024\r\na dívida do Exercício anterior, em favor do MINISTÉRIO DA FAZENDA (CNPJ 00.394.460/0108-80), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativo ao exercício de 2023, de acordo com o que consta no processo nº SEI-040002/001306/2024, no valor de R 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2566954\r\n"
        ],
        "2566955": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 16/05/2024\r\na dívida do Exercício anterior, em favor do MINISTÉRIO DA FAZENDA (CNPJ 00.394.460/0108-80), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativo ao exercício de 2023, de acordo com o que consta no processo nº SEI-040002/001306/2024, no valor de R 286,42 (duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2566955\r\n"
        ],
        "2566959": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n1º SARGENTO PM RG 65.886 MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 22687181 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/05/2023.\r\nId: 2566959\r\n"
        ],
        "2566962": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021 em favor da London School of Economics and Political Science, que tem como objeto o \"curso denominado Regulation\", no valor estimado de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2566962\r\n"
        ],
        "2566965": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Resultado da Avaliação Periódica de Desempenho - APD e da Avaliação Especial de Desempenho - AED dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Considerando o Decreto nº 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE nº 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada de Janeiro a Fevereiro de 2024, referente ao período de Julho a Dezembro de 2023, conforme relação abaixo:\r\n\r\n51241242\r\nADEILSON PEREIRA DA SILVA\r\n95,48\r\nAED\r\n44252943\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\n91,16\r\nAPD\r\n50150553\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n94,83\r\nAPD\r\n50182188\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n90,81\r\nAPD\r\n51252570\r\nADRIANA FROES DE SOUZA\r\n90,27\r\nAED\r\n51400863\r\nLEANDRO FERREIRA E SILVA\r\n97,35\r\nAPD\r\n50758527\r\nADRIELE STEFANI ROSA\r\n100,00\r\nAPD\r\n43808816\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n92,55\r\nAPD\r\n50245040\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n90,82\r\nAPD\r\n50764047\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA\r\n100,00\r\nAPD\r\n51432200\r\nALAIDO SERAFIM ROCHA\r\n84,71\r\nAPD\r\n44558198\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n80,42\r\nAED\r\n51326205\r\nALBA MARIA PIMENTEL PEREIRA BALTHAZAR\r\n88,47\r\nAED\r\n50870203\r\nLEONARDO MURTA DE ARAUJO MAGALHAES\r\n87,31\r\nAPD\r\n41974107\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA\r\n93,06\r\nAED\r\n43812147\r\nLEONARDO PINTO MAROTTA\r\n100,00\r\nAPD\r\n44247850\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n96,74\r\nAPD\r\n44060750\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n88,72\r\nAPD\r\n43822916\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n98,30\r\nAPD\r\n44558171\r\nLETICIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n94,15\r\nAPD\r\n50308165\r\nALESSANDRA FUKS\r\n91,36\r\nAPD\r\n51241277\r\nLILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ\r\n95,96\r\nAED\r\n43812260\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n96,45\r\nAPD\r\n50189611\r\nLORENA DE SOUSA DE OLIVEIRA\r\n95,63\r\nAPD\r\n50353586\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\n100,00\r\nAED\r\n50150502\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n95,69\r\nAPD\r\n6411061\r\nALEXANDRE ANSELMO BRAGA\r\n99,37\r\nAPD\r\n50329073\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO\r\n100,00\r\nAPD\r\n43666973\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n97,58\r\nAPD\r\n50767437\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n98,46\r\nAPD\r\n50182358\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT ANNA\r\n93,68\r\nAPD\r\n44246595\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n89,62\r\nAPD\r\n50308130\r\nALISSON JOSE RAMOS BATISTA\r\n95,76\r\nAPD\r\n43850324\r\nLUCIA ANTABI\r\n92,91\r\nAPD\r\n43812007\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n95,10\r\nAPD\r\n44079796\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n100,00\r\nAPD\r\n44060947\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n95,81\r\nAPD\r\n20350236\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n100,00\r\nAPD\r\n44259883\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n81,16\r\nAPD\r\n50139150\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n99,37\r\nAPD\r\n43203655\r\nAMANDA PEREIRA MARTINS\r\n95,32\r\nAPD\r\n20601360\r\nLUCINEA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n100,00\r\nAPD\r\n20580657\r\nAMAURY JOSE DA CRUZ JUNIOR\r\n100,00\r\nAPD\r\n20605137\r\nLUCY LAPORTE NEVES\r\n88,24\r\nAPD\r\n44432348\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n92,39\r\nAPD\r\n51137747\r\nLUIS FELIPE SANTOS DE JESUS\r\n98,61\r\nAPD\r\n42686555\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n93,93\r\nAPD\r\n50765787\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n93,13\r\nAPD\r\n50139614\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n86,33\r\nAPD\r\n32149638\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DE SANT ANNA\r\n97,15\r\nAPD\r\n50769383\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n98,18\r\nAPD\r\n20607270\r\nLUIZ CLAUDIO PAULINO HERMOGENES\r\n82,65\r\nAPD\r\n51252996\r\nANDREIA LOUZADA CAVALCANTE\r\n91,50\r\nAED\r\n51463547\r\nLUIZ FELIPE SANGI DO NASCIMENTO\r\n82,97\r\nAPD\r\n50768093\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n96,22\r\nAPD\r\n50765108\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\n94,08\r\nAPD\r\n51252589\r\nANDREZA DA SILVA ALMEIDA\r\n100,00\r\nAED\r\n50150480\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n91,50\r\nAPD\r\n50764551\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE\r\n94,13\r\nAPD\r\n44246412\r\nMARCELO DA ROCHA\r\n74,40\r\nAPD\r\n50307436\r\nANGELICA DE CARVALHO DURAO\r\n100,00\r\nAPD\r\n43845673\r\nMARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA\r\n100,00\r\nAPD\r\n20578548\r\nANGELA MARIA MONTEIRO PANDOLFO\r\n92,70\r\nAPD\r\n50329057\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n87,38\r\nAPD\r\n51242036\r\nANTONINO BORGES RAMOS\r\n96,03\r\nAED\r\n51242184\r\nMARCELO SILVA DE ANDRADE\r\n94,76\r\nAED\r\n50182218\r\nARTHUR JOSE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n91,76\r\nAPD\r\n51252988\r\nMARCELO DALTRO DELGADO\r\n94,06\r\nAED\r\n43851126\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO\r\n100,00\r\nAPD\r\n20603576\r\nMARCIA CARDOSO DOS SANTOS FONSECA\r\n89,59\r\nAPD\r\n50967649\r\nBEATRIZ BARBOSA RODRIGUES\r\n93,35\r\nAPD\r\n43851916\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n94,27\r\nAPD\r\n\r\n43381898\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENCO DA SILVA\r\n99,36\r\nAPD\r\n20214430\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA FERREIRA\r\n94,24\r\nAPD\r\n51253119\r\nBRUNA CAROLINE ARAUJO ROSA\r\n89,54\r\nAED\r\n50211080\r\nMARCIA VALLE DOS SANTOS ALVES\r\n91,53\r\nAPD\r\n51433540\r\nBRUNA DA ROCHA CORREIA\r\n92,91\r\nAPD\r\n50155300\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n92,52\r\nAPD\r\n50139860\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\n96,45\r\nAED\r\n50764519\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n98,42\r\nAPD\r\n44246650\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n94,87\r\nAPD\r\n50150529\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n93,51\r\nAPD\r\n43908209\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA\r\n91,42\r\nAED\r\n50765795\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\n85,75\r\nAPD\r\n44174640\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n96,26\r\nAPD\r\n43851100\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n91,01\r\nAPD\r\n50308203\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n97,44\r\nAPD\r\n51252694\r\nMARCIO LEMOS GUIMARAES\r\n100,00\r\nAED\r\n51241331\r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA\r\n90,49\r\nAED\r\n44003218\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n93,66\r\nAPD\r\n43850928\r\nCARLA MOREIRA MARQUES\r\n100,00\r\nAPD\r\n44422687\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n92,31\r\nAED\r\n20568720\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n80,12\r\nAPD\r\n20584652\r\nMARCUS JERONIMO PACHECO PEREIRA\r\n69,80\r\nAPD\r\n43811787\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n100,00\r\nAPD\r\n51326221\r\nMARIA CARMEN FERNANDEZ PENA\r\n95,08\r\nAED\r\n30090369\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n100,00\r\nAPD\r\n20582331\r\nMARIA DAS GRACAS MARTINS\r\n93,16\r\nAPD\r\n50182323\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n92,38\r\nAPD\r\n20605668\r\nMARIA DAS GRACAS MELLO DE AMORIM\r\n100,00\r\nAPD\r\n50182285\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n98,22\r\nAED\r\n36874086\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n90,25\r\nAPD\r\n20597266\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA\r\n89,62\r\nAPD\r\n42847168\r\nMARIA DE LOURDES FELIX SILVA BAPTISTA\r\n93,66\r\nAPD\r\n40173976\r\nCARLOS HENRIQUE FROTA PACE\r\n85,69\r\nAPD\r\n5671027\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA\r\n95,76\r\nAED\r\n50764314\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\n88,33\r\nAPD\r\n51326191\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA\r\n88,49\r\nAED\r\n51242117\r\nCAROLINA BRAGA RIBEIRO\r\n90,17\r\nAED\r\n44245726\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\n81,18\r\nAPD\r\n44245637\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRE\r\n92,86\r\nAED\r\n40384586\r\nMARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MENDES\r\n89,17\r\nAPD\r\n44060831\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n92,60\r\nAPD\r\n50182170\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n90,99\r\nAPD\r\n43811914\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n84,04\r\nAPD\r\n20579411\r\nMARIA MIRTES FEITOSA\r\n84,58\r\nAPD\r\n44073100\r\nCECILIA SILVA GIRAO\r\n82,07\r\nAPD\r\n50765000\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n93,76\r\nAPD\r\n42012210\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n91,90\r\nAPD\r\n50765973\r\nMARIETA SOUZA\r\n97,14\r\nAPD\r\n43203108\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n89,68\r\nAPD\r\n51288923\r\nMARIO CARLOS BARBOSA GUIDO\r\n67,47\r\nAPD\r\n50308238\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n95,11\r\nAPD\r\n51370956\r\nMARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\n100,00\r\nAED\r\n50769553\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n89,52\r\nAPD\r\n44422636\r\nMARIO GONCALVES LEITE FERREIRA\r\n93,08\r\nAED\r\n44422890\r\nCLAUDIO ALVES LOBAO\r\n97,59\r\nAPD\r\n44057695\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHAES\r\n89,12\r\nAPD\r\n51252619\r\nCRISTIANE BARRETO DA COSTA\r\n88,05\r\nAED\r\n50328573\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n92,36\r\nAPD\r\n51394545\r\nCRISTIANE SANTOS DUARTE GALVAO\r\n86,74\r\nAED\r\n21038929\r\nMARIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n95,51\r\nAPD\r\n50308262\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n89,16\r\nAPD\r\n43235611\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n88,05\r\nAPD\r\n43851517\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n90,39\r\nAPD\r\n51339420\r\nMATHEUS DE JESUS CAVALCANTI LEITE\r\n98,87\r\nAPD\r\n50139681\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n92,97\r\nAPD\r\n20598556\r\nMARLUCE FERREIRA GAMA\r\n89,25\r\nAPD\r\n50308475\r\nCRISTINA CAIRES CORTES\r\n89,68\r\nAPD\r\n50152696\r\nMAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA\r\n95,48\r\nAED\r\n50308009\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\n84,43\r\nAPD\r\n20601549\r\nMAURO PESTANA HENRIQUES\r\n81,33\r\nAPD\r\n43850073\r\nDALVA CARNEIRO\r\n86,26\r\nAPD\r\n44293119\r\nMAYKL KAMAROFF\r\n92,72\r\nAPD\r\n50764357\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n94,27\r\nAPD\r\n51241390\r\nMICHELE DUARTE LIMA\r\n91,42\r\nAED\r\n50182528\r\nDANIEL CANDELI\r\n88,60\r\nAPD\r\n43850162\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n79,20\r\nAPD\r\n50764659\r\nDANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA\r\n100,00\r\nAPD\r\n50182366\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n92,37\r\nAPD\r\n51245558\r\nDANIEL MARIANO DE CAMPOS\r\n93,65\r\nAED\r\n44247842\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n87,01\r\nAPD\r\n50318322\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n92,76\r\nAPD\r\n32192878\r\nMILTON GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n91,25\r\nAPD\r\n44110731\r\nDAYANE SERRA DE OLIVEIRA LIMA\r\n95,10\r\nAPD\r\n44119399\r\nMONIQUE DE FELICE OLIVEIRA\r\n91,90\r\nAPD\r\n51341255\r\nDEBORA PEREIRA NATARIO\r\n95,18\r\nAPD\r\n50140094\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n90,46\r\nAPD\r\n51434873\r\nDIOGO GOMES DE SOUSA\r\n100,00\r\nAPD\r\n50308386\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n80,53\r\nAPD\r\n43812198\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\n94,39\r\nAPD\r\n44060696\r\nNATALIA DA SILVA LACERDA\r\n82,07\r\nAPD\r\n20608756\r\nEDNALDA BEZERRA RODRIGUES\r\n100,00\r\nAPD\r\n44558260\r\nNATALY GARCIA SALLES PETRAKIS\r\n89,68\r\nAPD\r\n43851347\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n95,02\r\nAPD\r\n50357891\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n97,15\r\nAPD\r\n44422784\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\n90,61\r\nAPD\r\n44422849\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n91,92\r\nAPD\r\n50308440\r\nEDUARDO GUSMAO DE OLIVEIRA ABREU\r\n97,39\r\nAPD\r\n44061129\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRE NICOLA\r\n86,62\r\nAPD\r\n50192043\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n96,27\r\nAPD\r\n50765094\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n97,07\r\nAPD\r\n32200030\r\nELENICE RACHID DA SILVA LENZ\r\n100,00\r\nAPD\r\n20598858\r\nNELSON LOPES ALVES\r\n89,11\r\nAPD\r\n41739272\r\nELIANE CONSTANTINO SILVA\r\n95,41\r\nAPD\r\n44345810\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n95,34\r\nAPD\r\n51385945\r\nELIANE DO NASCIMENTO KALIL\r\n91,50\r\nAED\r\n50150430\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n96,11\r\nAPD\r\n20601131\r\nELIZABETH MARTINS TARANTINO\r\n100,00\r\nAPD\r\n20606915\r\nOLIVIA BALIANO ENNES BRASIL ALCANTARA\r\n90,93\r\nAPD\r\n51385961\r\nERCIL POMPEU DE SOUZA\r\n100,00\r\nAED\r\n20537719\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\n93,25\r\nAED\r\n15862178\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\n100,00\r\nAPD\r\n50328697\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n92,98\r\nAPD\r\n50764829\r\nEVANILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n87,62\r\nAPD\r\n44077114\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\n93,81\r\nAED\r\n44558015\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n90,22\r\nAPD\r\n51462427\r\nPATRICIA FARIAS DA COSTA\r\n96,19\r\nAPD\r\n51252627\r\nFABIANA GONCALVES PAVELTCHUK\r\n92,23\r\nAED\r\n51246309\r\nPATRICIA HELENA MARQUES BALTHAR\r\n87,68\r\nAED\r\n51252309\r\nFABIANE CHIESSE AZEVEDO JORGE\r\n95,35\r\nAED\r\n50764799\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n94,46\r\nAPD\r\n42811538\r\nFABIO ANDRADE DORIGO PINHEIRO\r\n78,01\r\nAPD\r\n43807402\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n98,02\r\nAPD\r\n44559780\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n91,53\r\nAPD\r\n51438100\r\nPAULO CESAR LOPES CARVALHEIRA\r\n91,50\r\nAPD\r\n44558058\r\nFABIO DE MENDONCA FLORINDO\r\n100,00\r\nAPD\r\n50763989\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\n92,96\r\nAPD\r\n44558066\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n91,22\r\nAPD\r\n50150065\r\nPEDRO INACIO LINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n98,96\r\nAPD\r\n44058578\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO\r\n99,57\r\nAPD\r\n20590121\r\nPEDRO NILDO DE ALMEIDA NASSIF\r\n100,00\r\nAPD\r\n50318365\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n86,11\r\nAPD\r\n50764624\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n100,00\r\nAPD\r\n43323049\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n94,83\r\nAPD\r\n51396998\r\nPRISCILA EVARISTO DA SILVA\r\n90,55\r\nAPD\r\n44057938\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n80,68\r\nAPD\r\n44057776\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n95,02\r\nAPD\r\n50206338\r\nFERNANDA ANNES BARBOSA\r\n98,26\r\nAED\r\n50318489\r\nRAFAEL DIAS DA NOBREGA\r\n100,00\r\nAPD\r\n41807588\r\nFERNANDA ANTUNES DE SANTANA DA SILVA\r\n90,75\r\nAED\r\n44248563\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n93,86\r\nAPD\r\n50763822\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n94,67\r\nAPD\r\n44246790\r\nRAFAEL MAGALHAES ALVES DIAS\r\n94,83\r\nAPD\r\n50182196\r\nFERNANDA FRANCA GONCALVES DECOTTIGNIES\r\n80,19\r\nAPD\r\n50209124\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n100,00\r\nAED\r\n43810632\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n96,47\r\nAPD\r\n51130130\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA\r\n100,00\r\nAED\r\n50329146\r\nFLAVIA DE SA GOES MOURAO\r\n96,33\r\nAPD\r\n50318446\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA DO AMARAL COELHO\r\n87,24\r\nAPD\r\n50308115\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n96,94\r\nAPD\r\n50764292\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\n94,52\r\nAPD\r\n43233198\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n94,54\r\nAPD\r\n11244666\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n92,10\r\nAPD\r\n44423136\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n86,59\r\nAPD\r\n50812530\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n92,76\r\nAPD\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n95,48\r\nAPD\r\n51241617\r\nRAYANNE TEIXEIRA ESTRELLA\r\n80,44\r\nAED\r\n50308319\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n100,00\r\nAPD\r\n43849962\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n99,57\r\nAPD\r\n50754475\r\nFRANCISCO CARLOS DE ASSIS BORGES JUNIOR\r\n91,63\r\nAPD\r\n44171153\r\nREGINA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n94,18\r\nAPD\r\n50183443\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAO\r\n95,46\r\nAPD\r\n31554342\r\nREGINA PIRES BRAGA\r\n88,00\r\nAPD\r\n44060920\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\n79,55\r\nAPD\r\n51252104\r\nRENAN BOHRER LENGRUBER\r\n92,51\r\nAED\r\n51252589\r\nGABRIEL LUIS BIGO DE SOUZA\r\n100,00\r\nAED\r\n32373163\r\nRENATA CARVALHO SAYAO\r\n83,15\r\nAPD\r\n43819460\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n86,18\r\nAPD\r\n44248270\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n98,13\r\nAPD\r\n51242141\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE\r\n91,05\r\nAED\r\n50308211\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n98,25\r\nAPD\r\n20598203\r\nGIZELA DA SILVA LUCENA\r\n85,69\r\nAPD\r\n43819400\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\n95,94\r\nAPD\r\n50240765\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n100,00\r\nAED\r\n44422709\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n83,74\r\nAPD\r\n51253674\r\nGUILHERME GOMES DE QUEIROZ\r\n93,35\r\nAED\r\n44060637\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n92,52\r\nAPD\r\n51375893\r\nGUSTAVO MELCHER NETO\r\n91,82\r\nAED\r\n44422628\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n92,65\r\nAPD\r\n42790913\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n100,00\r\nAPD\r\n50763970\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n87,34\r\nAPD\r\n50308025\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n97,00\r\nAED\r\n44057601\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n98,03\r\nAPD\r\n50182161\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA\r\n95,11\r\nAPD\r\n50329049\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n98,40\r\nAPD\r\n20588062\r\nHELIO VILELA SANTOS FILHO\r\n82,30\r\nAPD\r\n50328700\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n90,27\r\nAPD\r\n50999664\r\nHENRIQUE NERY BADARO\r\n90,75\r\nAED\r\n43544444\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n91,43\r\nAPD\r\n44060718\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n93,21\r\nAPD\r\n50764217\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\n90,72\r\nAPD\r\n43807917\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n80,06\r\nAPD\r\n44557930\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n90,88\r\nAPD\r\n43475680\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n100,00\r\nAPD\r\n51453010\r\nRONALDO PEREIRA NUNES JUNIOR\r\n100,00\r\nAPD\r\n50132652\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n92,91\r\nAPD\r\n44061030\r\nROMULO TOSTA GONCALVES\r\n94,41\r\nAPD\r\n44216815\r\nJACQUELINE EDUARDA FERREIRA NOGUEIRA\r\n93,30\r\nAPD\r\n50764705\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\n91,90\r\nAED\r\n44060882\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n98,74\r\nAPD\r\n20602162\r\nROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO\r\n93,72\r\nAPD\r\n51253143\r\nJANUSE DA SILVA MACHADO\r\n85,01\r\nAED\r\n44559500\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n90,39\r\nAPD\r\n51432102\r\nJECIANY GOMES BEZERRA\r\n84,71\r\nAPD\r\n50774816\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\n100,00\r\nAPD\r\n44046600\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA\r\n91,50\r\nAED\r\n31197485\r\nSERGIO GONCALVES\r\n88,38\r\nAPD\r\n44246250\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n96,48\r\nAPD\r\n50182560\r\nSHEILA CONCEICAO DE MELLO LOPES\r\n80,01\r\nAPD\r\n50765140\r\nJIMMI AUSTIN ARAGAO MARTINS\r\n90,54\r\nAPD\r\n50318420\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\n88,62\r\nAPD\r\n43811159\r\nJOAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n94,30\r\nAPD\r\n43819443\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\n97,35\r\nAED\r\n43811248\r\nJOAO LUIS DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n97,52\r\nAPD\r\n50766058\r\nSOARI CORREA DE CARVALHO\r\n83,15\r\nAPD\r\n50764845\r\nJOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n95,09\r\nAPD\r\n44432399\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n90,47\r\nAPD\r\n44247877\r\nJOAO PAULO GOMES SILVA\r\n91,82\r\nAPD\r\n20576790\r\nSONIA REGINA MANCANO PORTELLA CALDAS\r\n81,42\r\nAPD\r\n51396548\r\nJOAO VICTOR PEREIRA LINHARES\r\n89,60\r\nAPD\r\n50764977\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n82,62\r\nAPD\r\n51252813\r\nJONATAS DE JESUS AZEVEDO FERREIRA\r\n94,42\r\nAED\r\n51432234\r\nSUELY YUKIE TAMURA DAS NEVES\r\n92,30\r\nAPD\r\n44214944\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n94,41\r\nAPD\r\n51253194\r\nSUZANA BRAGA DE MELO E ALVIM\r\n92,00\r\nAED\r\n44060653\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n100,00\r\nAPD\r\n20608632\r\nSUZI GONCALVES DA SILVA\r\n93,35\r\nAPD\r\n44558155\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n99,36\r\nAPD\r\n50328557\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n98,29\r\nAPD\r\n20600852\r\nJORGE LUIZ DE FARIA\r\n97,80\r\nAPD\r\n50308432\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n91,15\r\nAPD\r\n50766090\r\nJOSE LUIS MARTINS DA SILVA\r\n97,39\r\nAPD\r\n44119836\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n97,62\r\nAPD\r\n20604149\r\nJOSE PEDRO DE SOUZA MELO\r\n89,30\r\nAPD\r\n50763814\r\nTERESA LUIZA DA SILVA DIAS\r\n96,30\r\nAPD\r\n50329111\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n91,57\r\nAPD\r\n20603045\r\nTEREZA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA\r\n85,15\r\nAPD\r\n44408404\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n100,00\r\nAPD\r\n42716926\r\nTHIAGO DA SILVA QUINTO\r\n98,65\r\nAPD\r\n\r\n50150340\r\nJULIA LIMONE BRANDAO ENOUT BERANGER BELLO\r\n98,18\r\nAPD\r\n42746876\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n91,62\r\nAPD\r\n50150391\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n98,46\r\nAPD\r\n42847141\r\nULISSES DUARTE VIEIRA\r\n85,41\r\nAPD\r\n51252775\r\nJULIANA DE ALMEIDA MARCIANO\r\n94,29\r\nAED\r\n50328859\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n100,00\r\nAPD\r\n51252848\r\nJULIANA SANTANA LUZ DOS SANTOS\r\n93,14\r\nAED\r\n44246684\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n91,89\r\nAPD\r\n50764225\r\nJULIO ARTUR DA CONCEICAO\r\n90,75\r\nAPD\r\n44246560\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n96,54\r\nAPD\r\n43811930\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES\r\n91,90\r\nAPD\r\n50291246\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n94,27\r\nAPD\r\n44246536\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n87,38\r\nAPD\r\n51393000\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\n92,35\r\nAED\r\n20599315\r\nJUPYRA MIRALDA NEVES MUREB\r\n98,49\r\nAPD\r\n51385996\r\nVERONICA PARADA MAGDALENA\r\n100,00\r\nAED\r\n51184761\r\nKAREN NEVES PAZ DE MORAIS\r\n88,47\r\nAPD\r\n32192940\r\nVITOR HUGO ROMANO DE SOUZA\r\n80,09\r\nAPD\r\n43808786\r\nKARINA DA SILVA MARQUES\r\n90,17\r\nAPD\r\n50957724\r\nVITOR SILVA CAMPOS\r\n91,74\r\nAPD\r\n51245523\r\nKARINE CORTES AMORIM\r\n91,26\r\nAED\r\n51365006\r\nVIVIANE PAPAZIAN DE OLIVEIRA E SILVA\r\n70,75\r\nAPD\r\n50921428\r\nKEILA REGINA ALVES NEVES\r\n85,93\r\nAPD\r\n50764179\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n91,76\r\nAPD\r\n50748548\r\nLAIS LOMBA DIAS AMIM\r\n94,74\r\nAPD\r\n50328867\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n88,38\r\nAPD\r\n51457598\r\nLAYLLA RIPARDO RODRIGUES\r\n54,66\r\nAPD\r\n50931067\r\nWESLEY MAXWELL DA COSTA SIQUEIRA\r\n84,80\r\nAPD\r\n51396963\r\nLAYS SANTOS MAIA DA SILVA\r\n82,41\r\nAPD\r\n43819508\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n83,23\r\nAPD\r\n51285266\r\nLEANDRA DE JESUS SOUZA\r\n96,54\r\nAPD\r\n5592194\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n82,07\r\nAPD\r\n\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração, ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado, através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/05/2024.\r\nId: 2566965\r\n"
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            " \r\nFELIPE CAMPOS PESTANA DA ROSA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.022.105-1, Período-base: 20/12/2018 a 18/12/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nBARBARA ALEXANDRA DO ROSÁRIO OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.177.507-4, Período-base: 12/06/2018 a 19/08/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nFRANCISCO DE ASSIS G. DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.037.466-6, Período- base: 09/05/2017 a 07/07/2022 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\nCELSO GARCIA ARNAUS, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 5.098.726-7, Período-base: 05/02/2019 a 03/02/2024 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2566968\r\n"
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        "2566969": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do Exercício encerrado de 2023, no valor de R 209.887,46 (duzentos e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos), em favor da empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.579.387/0001-45, Documentos de Cobrança nº 7.860 e 8.055, competências Março/2023 e Abril/2023, conforme processo nº SEI- 360068/000955/2023.\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do Exercício encerrado de 2023, no valor de R 215.688,13 (duzentos e quinze mil seiscentos e oitenta e oito reais e treze centavos) , em favor da empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.579.387/0001- 45, Documentos de Cobrança nº 7.542 e 7.721, competências Janeiro/2023 e Fevereiro/2023, conforme processo nº SEI- 360068/000486/2023.\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547, de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do Exercício encerrado de 2018, no valor de R 984,89 (novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em favor da concessionária ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 19.527.639/0001-58, Fatura 48413, conforme processo nº SEI-360068/001836/2020.\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do Exercício encerrado de 2018, no valor de R 740.068,33 (setecentos e quarenta mil sessenta e oito reais e trinta e três centavos), em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. (CNPJ: 33.050.071/0001-58), competências Novembro/2018 e Dezembro/2018 conforme processo nº SEI- E-09/157/111/2019.\r\nId: 2566969\r\n"
        ],
        "2566981": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16 DE MAIO DE 2024\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n, sem ônus para o Estado. \r\na cessão da servidoraElis Senna Diógenes Brasiliense, ID Funcional nº 50140361, vínculo 01, Matrícula nº 3041473-4, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Casa Civil, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão da servidora Priscila Diniz Barros de Almeida, Bióloga, ID Funcional nº 4376326-0, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, com ônus para o órgão cedente, mediante ressarcimento.\r\nId: 2566981\r\n"
        ],
        "2566985": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dívida do exercício anterior em favor da Construverde Construções e Serviços Eireli, no valor de total de R 36.233,16 (trinta e seis mil duzentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), referente à execução de obras do imóvel situado à Avenida Ministro Edgard Romero nº 364, no bairro de Madureira, na cidade do Rio de Janeiro, visando a reabertura do Restaurante Popular de Madureira Tia Vicentina.\r\nId: 2566985\r\n"
        ],
        "2566989": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDE 24/04/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada GILCINEA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 3857902-2 da SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LIVIA MIRANDA DA COSTA VELHO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ANDERSON DE ALMEIDA BELLADONNA, ID. Funcional nº 4404618-9, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2566989\r\n"
        ],
        "2566990": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/04/2024\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO do Exercício de 2023, em favor da empresa TRÊS RIOS IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA., CNPJ: 18.231.151/0001-16, no valor de R 12.784,92 (doze mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos)referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro realizados no mês de outubro de 2023, nos termos do Contrato nº 563/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350208/000124/2024, no valor de R 12.784,92(doze mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro realizados no mês de outubro de 2023, nos termos do Contrato nº 563/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2566990\r\n"
        ],
        "2566991": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA KARLA DOCEK JUNQUEIRA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 38853442, vínculo 01, matrícula 280880-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/01/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA REGINA BERNARDINO DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35490772, vínculo 01, matrícula 5019045-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVANA MARCIA VERISSIMO DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38707454, vínculo 01, matrícula 827154-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2023.\r\nId: 2566991\r\n"
        ],
        "2567000": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\n- FERNANDO JOSE TIBURCIO ALVES, Identidade Funcional 43867022/01, matrícula 962433-9, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 06/04/2024 a 05/04/2026.\r\nId: 2567000\r\n"
        ],
        "2567004": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.05.2024\r\n- ROSANE OLIVEIRA CONSTANTINO ARANDA, Professor Docente II, Id. Funcional 39903516/01, matrícula 282135-3. alteração de nome.\r\nRONNEY DELLAMARE CARVALHO, ID Funcional nº 41862899/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/03/2019 a 07/03/2024.\r\nMARIA BEATRIZ DE MATTOS RICHA RIBEIRO, ID Funcional nº 42029228/01, Professor I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\nDENISE CORECHA ROSA ALVES, ID Funcional nº 39250857/01, Professor Docente II. CONCED03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 18/06/2018 a 17/06/2023.\r\nANA LUCIA SILVA CORREA, ID Funcional nº 39545318/02, Professor Docente I. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 30/07/2013 a 29/07/2018 e de 30/07/2018 a 29/07/2023.\r\nTHAIS RODRIGUES DA SILVA BESERRA, ID Funcional nº 50237950/01, Inspetor de Alunos. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/03/2019 a 15/03/2024.\r\nId: 2567004\r\n"
        ],
        "2567008": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARINO MIRANDA REIS, na qualidade de COMPANHEIRO(A), NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SHEILA MUNIZ REIS, ID Funcional nº 3739772-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2567008\r\n"
        ],
        "2567010": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GEORGETE FERREIRA DAS NEVES, Servente I, Id. Funcional nº 36265624, vínculo 01, matrícula 5000701-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HELIANE MACIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Id. Funcional nº 41315669, vínculo 01, matrícula 5008190-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA BEATRIZ BASTOS RECHE, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Id. Funcional nº 38214687, vínculo 01, matrícula 829671-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LEANDRO ALVES DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº 21518947, vínculo 02, matrícula 893189-1, tendo em vista ter reunido, com base § 11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 17/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GLAUCIA MARIA PARREIRA RODRIGUES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Id. Funcional nº 38766639, vínculo 01, matrícula 829229-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MESSIAS RANGEL MESQUITA, Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº 19873379, vín culo 01, matrícula 8358640, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 28/04/2024.\r\nId: 2567010\r\n"
        ],
        "2567017": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nLEONARDO ANTUNES ALVES DA COSTA, ID. Funcional nº 44122535, Auxiliar Metrológico. o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pelo servidor, em 21 de março de 2024, no percentual de 5%, a contar de 01.04.2023, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2567017\r\n"
        ],
        "2567021": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- PATRICIA FIGUEIREDO MENDES, mat. nº 805.557-6, ID. Funcional nº 32823584/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/05/2019.\r\nId: 2567021\r\n"
        ],
        "2567041": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 38/16 (E-09/007/0250/2016) com fulcro no artigo artigo 24 § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022. \r\nId: 2567041\r\n"
        ],
        "2567043": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM n° 5.798 de 08 de maio de 2024, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RJ DIESEL SERVICOS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA.,inscrita no CNPJ sob o nº 46.986.817/0001-81, estabelecida no endereço Rua Flamínia nº 222 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.221-240, no valor de R 1.066.666,00 (um milhão sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2567043\r\n"
        ],
        "2567044": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa RJ DIESEL SERVICOS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.986.817/0001-81, estabelecida no endereço Rua Flamínia nº 222 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.221-240, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 1.066.666,00 (um milhão sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2567044\r\n"
        ],
        "2567049": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 32/2023 (FSERJ) em favor da empresa: JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP (24.079.703/0001-15), perfazendo o valor total de R 2.827,00 (dois mil oitocentos e vinte e sete reais).\r\nId: 2567049\r\n"
        ],
        "2567053": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/05/2024\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-050001/000262/2024 \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e a H MUSIC PRODUCAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA ...\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e a GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA. ...\r\nId: 2567053\r\n"
        ],
        "2567055": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2024\r\nMIRIAM CRUZ DE ABREU, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40572358, vínculo 01, matrícula n° 828672-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de 2.080,07 (dois mil, oitenta reais e sete centavos).\r\nId: 2567055\r\n"
        ],
        "2567059": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nDE 17/05/2024\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 355/2021 de RICARDO BERNARDES DA CONCEIÇÃO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 29 de outubro de 2021.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 617/2016 de SONIA MARIA DOS SANTOS E SOUZA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de janeiro de 2018.\r\nId: 2567059\r\n"
        ],
        "2567064": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTOS MAIA, mantida por COLEGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA, CNPJ: 05.069.028/0001-07, Endereço: RUA ARACAJU, 05, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO- RJ. CEP: 23.080-070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): KARINE ROCHA RAMOS DA SILVA, CPF: ***.259.**5-37, em substituição a JAQUELINE SANTANNA LAUREANNA PEREIRA , cadastrado pelo: SEI-030036/008187/2022, com vigência a partir de 18/04/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001794.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ALMIRANTE CARNEIRO RIBEIRO, mantida por Abrigo do Marinheiro, CNPJ: 72.063.654/0013-09, Endereço: Rua Alfa, 76 - Base Aero Naval - São Pedro da Aldeia/RJ - CEP 28.944-002. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: KATIA COSTA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF: ***.302.**7-63 em substituição a Elisângela Lima da Silva Barbosa, cadastrado pelo: 030.SE.95238.309.0305.1018, publicado no DOERJ 14/06/2021 - Pág.38, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001795.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO PRÉ-UNIVERSITÁRIO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PRÉ-UNIVERSITÁRIO LTDA-EPP, CNPJ: 07.105.006/0001-72, Endereço: Rua Conselheiro Macedo Soares, 165 - Sala 101 - Centro - Araruama - CEP 28.979-144. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ELIZABETH TEIXEIRA QUEIROZ DE MAGALHÃES, CPF: ***.416.**7-04 em substituição a Cristiane Pereira Ovidor Lima, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 745, de 24/06/2009, com vigência a partir de 07/02/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001792.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ALMIRANTE CARNEIRO RIBEIRO, mantida por Abrigo do Marinheiro-DEMAIS, CNPJ: 72.063.654/0013- 09, Endereço: Rua Alfa, 76 - Base Aero Naval - São Pedro da Aldeia/RJ - CEP 28.944-002. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): PRISCILA FORTES PEREIRA, CPF: ***.394.**7-09, em substituição a Elenise Campos da Silva, cadastrado pelo: 030.CP.84525.309.0578.0321, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001764.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, mantida por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - DEMAIS, CNPJ: 33.621.384/1161-76, Endereço: Praça Miguel Couto Filho, nº 174, Centro, Sapucaia/RJ e CEP 25.880-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: LÁYZA SIMIONATO RIBEIRO, CPF: ***.465.**7-41 em substituição a VANESSA DE JESUS ALMEIDA, cadastrado pelo: DOERJ 14/08/2023 PAG. 22, com vigência a partir de 22/01/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.001770.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Milton Motta, mantida por Centro Educacional Milton Motta Ltda-ME, CNPJ: 00.929.495/0001-38, Endereço: Rua Bernardo Antunes, s/nº - São Vicente de Paulo - Araruama RJ, CEP 28.980-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LUMA DE SOUSA CORREA, CPF: ***.009.**7-90 em substituição a Ana Maria Pereira de Andrade, cadastrado pelo: Ofício nº 790 E/COIE.E de 15/07/1998, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001762.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL GOMES DA CRUZ, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL GOMES DA CRUZ LTDA-EPP, CNPJ: 03.388.868/0001-07, Endereço: Rua Maria de Fátima Vidal, nº 234, Fragoso, Magé/RJ e CEP 25.935-466. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS: FELIPE GOMES DA CRUZ, CPF: ***.325.**7-54, com vigência a partir de 26/04/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): JOSIANE PEREIRA FURTADO DA CRUZ, CPF: ***.846.**7-05, em substituição a MICHELLE CAMARGO PORTELA, cadastrado pelo: DOERJ 15/09/2023 PAG. 37, com vigência a partir de 26/04/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.001769.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL GOUVEIA OLIVEIRA, Endereço: Rua Três Rios, nº 220, Poço Escuro (Santo Aleixo), Magé/RJ e CEP 25.911-297. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: VANUZIA GOUVEIA OLIVEIRA EPP, CNPJ: 01.422.760/0002-30, Endereço: Rua Três Rios, nº 220, Poço Escuro (Santo Aleixo), Magé/RJ e CEP 25.911-297, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT nº 197/2008. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): VANUZIA GOUVEIA OLIVEIRA, CPF: ***.691.**7- 80. Diretor(a) Substituto(a): VÂNIA DIAS DE OLIVEIRA, CPF: ***.436.**7-68. Secretário(a) Escolar: JANAÍNA SILVA PETERSEN MARTINS, CPF: ***.100.**7-10. Coordenador(a) Pedagógico(a): PATRÍCIA TEIXEIRA ABREU MAIA, CPF: ***.465.**7-53. Com vigência a partir de 09/02/2015, sob o registro COOIESI.CAD01.001759.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino GRUPO RADIUM, mantida por ESCOLA TECNICA DE IMAGEM E SAUDE LTDA, CNPJ: 13.450.222/0001-58, Endereço: RUA FONSECA, 755, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.820-005. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 5º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020: FLÁVIA MARIA RAMOS, CPF: ***.030.**7-53, pelo período de 02/05/2022 a 30/04/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001803.2024. \r\nId: 2567064\r\n"
        ],
        "2567071": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2024\r\nWASHINGTON WILLIANS DA SILVA, Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40127168, vínculo 01, matrícula n° 197.020-1, FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 15/02/2024, publicado em 19/02/2024.\r\nId: 2567071\r\n"
        ],
        "2567072": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2024\r\n- JOAO CARLOS ROCHA DE LIMA, Identidade Funcional 41305663/01, matrícula 829535-4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/04/2024.\r\n- DAMIAO AMITI FAGUNDES, Identidade Funcional 42005124/01, matrícula 914517-8, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/04/2024.\r\n- JOANA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA, Identidade Funcional 51050897/01, matrícula 3123017-0, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/04/2023.\r\n- NAIARA CRISTINA AGUIAR MORENO SANTIAGO, Identidade Funcional 44160569/02, matrícula 3069779-1, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/04/2024.\r\n- FATIMA ALMEIDA DA SILVA, Identidade Funcional 43304354/02, matrícula 952494-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/01/2024.\r\n- RENATA CESAR, Identidade Funcional 51439280/02, matrícula 5143928002, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/04/2024.\r\n- CRISTINA LEITE GARCEZ, Identidade Funcional 42562961/01, matrícula 928013-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/04/2024.\r\n- ELAINE DA SILVA DE SOUZA, Identidade Funcional 50737813/02, matrícula 5073781302, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/04/2024.\r\n- SERGIO RICARDO FER REIRA HARDUIM, Identidade Funcional 40643980/02, matrícula 834172-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/04/2024.\r\n- MARCUS VINICIUS CARVALHO FLORIANO, Identidade Funcional 44139900/01, matrícula 971796-8, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/04/2024.\r\n- MELINA BARBOSA DE ASSIS PEREIRA DE MELLO, Identidade Funcional 50195832/02, matrícula 3066919-6, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/04/2024.\r\n- NAIARA CRISTINA AGUIAR MORENO SANTIAGO, Identidade Funcional 44160569/01, matrícula 973606-7, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/04/2024.\r\nCARLA CRISTINA MARTINS DA CONCEICAO VASCONCELLOS, Identidade Funcional 38265052/01, matrícula 827220-5, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/04/2024.\r\nId: 2567072\r\n"
        ],
        "2567076": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 17.05.2024\r\no Abono de Permanência da servidora MARILIA HENRIQUES RODRIGUES, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641563-6, a contar de 01/01/2022, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\no Abono de Permanência do servidor SERGIO CORDEIRO DE FREITAS, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641779-5, a contar de 19/05/2023, com fundamento no art. 2º inciso III c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2567076\r\n"
        ],
        "2567089": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\n2024\r\no pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor José Paulino de Oliveira, ID. Funcional nº 542032-1, no valor de R 3.012,60 (três mil e doze reais e sessenta centavos).\r\nId: 2567089\r\n"
        ],
        "2567091": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC JAPORANGRA 107 LTDA., DH AB/770, fundamentada no art. art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC ESC FORM. COND. VEIC. AUT. SETEMBRO LTDA. - DH AB/077, fundamentada no art. art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC LEBLON LTDA. - DH AB/1042, fundamentada no art. art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA ARCO IRIS LTDA. - DH AB/156, fundamentada no art. art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n2024\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC F. P. LESSA LTDA - DH AB/1115, fundamentada no art. art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n2024\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC AUTOESCOLA VITÓRIA LTDA. - DH AB/941, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFCVISTA ALEGRE LTDA. - DH AB/196, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFCDH AB/810, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC CMS DE VEICULOS JO EIRELI ME - DH AB/810, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n2024\r\no cancelamento do serviço de mudança de categoria registrado sob o formulário RJ925215767, em nome de JEFERSON PERES MEDEIROS, CPF 123472456-19, com consequente revogação da atribuição da categoria \"E\" ao condutor, com base no princípio da autotutela, que permite que a Administração Pública reveja seus atos, quando inconvenientes ou inoportunos, a fim de reparar eventuais danos aos prejudicados e resguardar o interesse público, em face da violação ao disposto no Art. 140 do Código de Trânsito Brasileiro.\r\n2024\r\no funcionamento do CFC HERUS LTDA., registro DH AB/1304no endereço funcional Rua Antonio Pires, 15 - Lot 4 - Ltm 13768 - Qdr 51 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, CEP 23028-690. \r\no funcionamento do CFC DIRIJA BEM LTDA.,no endereço funcional Rua Coronel Bernardino de Melo, 625 - Bloco 4 - Quadra 4 - Lote 46 - Kaonze - Nova Iguaçu - RJ, CEP 26255-140.\r\n\r\no funcionamento do CFC ESTRELA DE MARICA LTDA.,no endereço funcional Rodovia. Ernani do Amaral Peixoto, 28942 - Quadra 000f - Lote 0029 - Centro - Maricá - RJ, CEP 24900-065. E AUTORIZOregistro DH AB/1156, no endereço funcional Rua Cecilia Pereira Fontoura, 23 - Lojas 01 e 02 - Quadra 0002 - Lote 0015 - Centro - Maricá - RJ, CEP 24900-430.\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA MAX LTDA.,no endereço funcional Estrada Caetano Monteiro, 1201 - Loja 106 - Badu - Niterói - RJ, CEP 24320-570.\r\no funcionamento do CFC ESTRELA DE SANTA ROSA LTDA.,registro DH AB/1147, no endereço funcional Rua Doutor Paulo Cesar, 297 - Sala 201 - Quadra 052L - Icaraí - Niterói - RJ, CEP 24220-400. E o funcionamento do CFC ESTRELA DE SANTA ROSA LTDAregistro DH AB/1147no endereço funcional Rua Doutor Paulo Cesar, 221 - Loja 02 - Santa Rosa - Niterói - RJ, CEP 24240-000.\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de JOSE CLAUDIO ARAUJO (JOSE CLAUDIO DO CARMO ARAUJO), Registro Nacional nº 4147218042.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ADIEL SOARES MOURA (Registro nº 5691757771) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 20/04/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem. A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2567091\r\n"
        ],
        "2567095": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 17.05.2024\r\n- EDSON DA MOTA FERNANDES, Identidade Funcional 50186485/01, matrícula 3049004-9, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença para Participação em Curso de Formação sem Vencimentos, no período de 06/05/2024 a 05/07/2024.\r\nDIEGO CONCEICAO MARTINS, Identidade Funcional 51360926/01, matrícula 5136092601, Professor Docente I 18h. a Licença para Participação em Curso de Formação sem Vencimentos, no período de 06/05/2024 a 05/07/2024.\r\nBRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES, Identidade Funcional 43205631/02, matrícula 3052539-8, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença para Participação em Curso de Formação sem Vencimentos, no período de 06/05/2024 a 05/07/2024.\r\nMAURO VINICIOS SANTOS COSTA, Identidade Funcional 50202626/01, matrícula 3050754-5, Inspetor de Alunos 2G. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 06/05/2024 a 05/07/2024.\r\nId: 2567095\r\n"
        ],
        "2567096": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2567096\r\n"
        ],
        "2567110": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos odontológicos (embalagem tubular de esterilização- grau cirúrgico) para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM e dos beneficiários do FUSPOM em favor da empresa: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA - CNPJ n° 59.309.302/0001-99, no valor de R 65.146,40 (sessenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos), decorrente do Pregão Eletrônico nº 445/2023-FES.\r\na despesa referente à aquisição de seringa hipodérmica padronizada para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor da empresa: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA - CNPJ n° 59.309.302/0001-99, no valor de R 2.087,42 (dois mil, oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), decorrente do Pregão Eletrônico nº 239/2022-FES.\r\nId: 2567110\r\n"
        ],
        "2567114": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/05/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602173/2003\r\nCELSO CONCEIÇÃO BERTE\r\n30204461\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n11/11/2016 A 23/12/2021\r\nSEI E- 01/152254/2005\r\nELIZABETH LUCIA DA SILVA\r\n30492173\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/04/2018 A 25/05/2023\r\nSEI E- 08/601018/2011\r\nGRAZIELA SANTOS MENDONÇA\r\n42163609\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n12/07/2015 A 09/07/2020\r\nSEI E- 08/008/3979/2016\r\nJOEL CARLOS R OTAVIANO\r\n42163188\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n13/09/2012 A 11/09/2017\r\nSEI E- 08/600035/2002\r\nLEILA BRUNO SALAME\r\n30465656\r\nMEDICO\r\n03/05/2018 A 03/07/2023\r\nSEI E- 08/600420/2005\r\nSUELY AUGUSTO MORAES VITÓRIA\r\n30663474\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/11/2016 A 14/11/2021\r\nId: 2567114\r\n"
        ],
        "2567115": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/03/2024\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/017646/1988\r\nCLEA DE OLIVEIRA\r\n30108276\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n05/08/2004 A 03/08/2009\r\n04/08/2009 A 02/08/2014\r\n03/08/2014 A 01/08/2019\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 19/03/2024.\r\nId: 2567115\r\n"
        ],
        "2567116": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCYNTHIA DE SOUZA DANTAS BAUER, Médico, Id. Funcional nº 30585260, Matrícula nº 851674-2. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/02/1992 a 20/03/1993 num total de 415 dias de efetivo exercício, desprezando-se a pedido do requerente os períodos de 01/06/1996 a 31/07/1996, 01/09/1996 a 30/11/1998, 01/01/1999 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 30/04/2003, 01/06/2003 a 30/04/2014, 01/05/2014 a 30/06/2014, 01/07/2014 a 30/11/2014, 01/12/2014 a 28/02/2015 e de 01/03/2015 a 30/11/2023.\r\n- RICARDO JOAQUIM DA CUNHA JUNIOR,Médico, Id. Funcional nº 41364201, Matrícula nº 922002-1, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 31/07/1990 a 31/10/1994, num total de 1.523 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n- MAURO SILVA LEAL, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 31310451. a Licença Sem Vencimentos Para Trato de Interesses Particulares ao servidor, válida por 02 (dois) anos, a contar da data da publicação em Diário Oficial.\r\n- MICHELLE DA COSTA ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 30195977. DEFIRO a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- VILMA DEISE PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30180147. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- CARLOS MAX POLEY GUZZO, Odontólogo, Id. Funcional nº 31678211 - a contagem em dobro da licença especial não gozada, a pedido do servidor de 06 meses de licença especial não gozada referente aos períodos base de 14/04/1988 a 12/04/1993 e de 13/04/1993 a 11/04/1998, totalizando o tempo de 360 dias. \r\nId: 2567116\r\n"
        ],
        "2567131": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\nDE 17.05.2024\r\na despesa em favor da empresa ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 27.748.454/0001-00, no Valor Total de R 47.408,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos e oito reais), processada através da ATA SRP nº 006/2023 deste Gabinete de Segurança Institucional com base no Art. 15, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto à aquisição de eletrodomésticos diversos, conforme as especificações contidas no Documento de Oficialização de Demanda.\r\nId: 2567131\r\n"
        ],
        "2567133": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 17/05/2024\r\nConsiderando o cumprimento dos incisos I a IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a dívida de exercício anterior, em favor da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo, no montante total de R 60.972,41 (sessenta mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos), valores estes referentes à folha de dezembro de 2022 e 13º salário dos servidores WILDSON GONÇALVES DE MELO, RAFAEL CARVALHO FALCÃO e ALLAN CRISTIANO DOS SANTOS.\r\nId: 2567133\r\n"
        ],
        "2567134": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/04/2024\r\nID. Funcional nº 20109156. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/09/2018 a 06/09/2023.\r\n- LUIZA FERREIRA RABELLO, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/02/2019 a 25/02/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/06/2001 a 27/07/2006.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/07/2006 a 27/07/2011.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/07/2011 a 27/07/2016.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/07/2016 a 27/07/2021.\r\n- LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/12/2018 a 12/02/2024.\r\n- VINICIUS SANTOS CECILIO DE FREITAS, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/08/2017 a 20/08/2022.\r\n- ANSELMO MORAES DOS SANTOS, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/06/2018 a 02/07/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/05/2015 a 16/05/2020.\r\nDE 15/02/2024\r\nOTAVIO DA SILVA MEN DONCA, ID 50111639. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 28/06/2018 a 27/06/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/04/2024.\r\nId: 2567134\r\n"
        ],
        "2567135": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\n.05.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 16.05.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 17.05.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2567135\r\n"
        ],
        "2567152": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o PAULO ROBERTO DIAS DA SILVA, a contar de 21 de agosto de 2023, nos termos do inciso II do Art. 93 e inciso III do Art. 96 (com redação dada pela Lei nº 5.233, de 05 de maio de 2008) da Lei Estadual n.º 443/81 c/c o Art. 41 da Lei Estadual n.º 9.537/21, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350119/002184/2023.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 43.837 RUDNEY NOGUEIRA FRANCISCO a cotar de 27 de março de 2024, nos termos do inciso I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei Estadual nº 443/81 c/c o Art. 41 da Lei Estadual n.º 9.537/21, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-350025/012479/2024.\r\nId: 2567152\r\n"
        ],
        "2567154": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/2024\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-360025/001724/2024\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº SEI-360320/001707/2024 ...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº SEI-360025/001707/2024 ...\r\nId: 2567154\r\n"
        ],
        "2567156": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\nCB PM RG 107.758 RODRIGO DIAS RODRIGUES,afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Secretaria de Estado de Polícia Penal, na ACADEPEN, no cargo de Inspetor de 3ª Classe da Polícia Penal, a contar de 06 de Maio de 2024 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nao SD PM RG 108.802 HELDER HENRIQUES VELASCO,afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da SEAP, no cargo de Inspetor de Administração Penitenciária 3ª Classe, a contar de 6 de maio de 2024, até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso. \r\nId: 2567156\r\n"
        ],
        "2567157": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2024\r\n, com validade a contar de 18/03/2022, os proventos de CARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 46.628.\r\n, com validade a contar de 28.10.2014, os proventos de MARCOS TERRA FERNANDES, SUBTEN PM RG 42.133.\r\n, com validade a contar de 27.11.2020, os proventos de HEBERT MASSENA NETO, SUBTEN PM RG 56.291.\r\nId: 2567157\r\n"
        ],
        "2567161": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- THIAGO JAHDER CORREA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 42073057/03, matrícula 3082858-6, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/06/2006 a 28/09/2015, num total de 3365 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2567161\r\n"
        ],
        "2567171": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2024\r\n03 (três) meses de licença especial aFELIPE JOSE AUGUSTO, ID Funcional 50139673/01,Assistente Executivo, relativos ao período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial aNADIA TORRES, ID Funcional 41907558/04, Pedagogo, relativos ao período base de 26/03/2018 a 07/05/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial a ID Funcional 50191608/01, Assistente Executivo, relativos ao período base de 23/10/2018 a 01/11/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial aROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA, ID Funcional 19882947/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 25/01/2019 a 24/01/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial aFELIPE DIAS MAIA, ID Funcional 50242911/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 14/02/2019 a 13/02/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial aMARCELO PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional 35615834/01, Professor Docente I, relativos ao período base de 07/03/2019 a 13/03/2024.\r\nId: 2567171\r\n"
        ],
        "2567183": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nMARITA PINTO DE ABREU - CPF nº 362.987.947-00 - Falecida: MARIA NOGUEIRA PINTO. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2567183\r\n"
        ],
        "2567184": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, na forma do inciso III, § 1° do artigo 44, do Decreto n° 48.999 de 07 de março de 2024, no valor de R 9.996,00 (nove mil novecentos e noventa e seis reais).\r\nId: 2567184\r\n"
        ],
        "2567186": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 340,10 (trezentos e quarenta reais e dez centavos), referente ao pagamento de diárias para entrega dos cartões do programa cartão recomeçar no município de Angra dos Reis/RJ, em favor da servidora MÔNICA ELIZABETH GUEDES DIAS DE CARVALHO, ID 5084179-3.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), referente ao pagamento de diária, em favor do servidor ODILON DA HORA BARBOSA, ID 4275215-9.\r\n17.05.2024\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária, em favor do servidor ODILON DA HORA BARBOSA, ID 4275215-9.\r\nId: 2567186\r\n"
        ],
        "2567189": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2024\r\no afastamento de JOSE GONCALVES GONDRA, matrícula 7840-2, Professor Titular, no período de 15/09/2024 a 05/10/2024, para participação em Missão de Trabalho na Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, Moçambique. \r\no afastamento de MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 36.334-1, Professor Titular, no período de 30/05/2024 a 04/06/2024, para participação no evento “33º European Meeting on Hipertension and Cardiovascular Protection\", em Berlin, Alemanha.\r\no afastamento de MARLA SOUZA FREITAS LOURENÇO, matr. nº 41.994-5, Assistente Administrativo, no período de 21/05/2024 a 24/05/2024, para participação no evento Hospitalar, em São Paulo, Brasil.\r\no afastamento de LETICIA COTRIM DA CUNHA, matr. nº 36.314-3, Professor Associado, no período de 18/06/2024 a 20/06/2024, para participar do evento \"Conferência Nacional de Mudanças Climáticas\", organizada pela Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima, em Brasília, Distrito Federal, Brasil.\r\no afastamento de BERNARDO SOTTO MAIOR PERALVA, matr. nº 39.283-7, Professor Associado, no período de 02/06/2024 a 08/06/2024, para participação no evento “2024 Large Hadron Collider Physics Conference\", em Boston, Estados Unidos.\r\nId: 2567189\r\n"
        ],
        "2567190": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EM EXERCÍCIO\r\n.05.2024\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDERSON CORDEIRO CHARLES, matr. nº 42.404-4, à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na matr. nº anterior nº 36.668-2, no período de 01/04/2013 a 19/03/2024, totalizando 3.628 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CARLA MANUELA APARECIDA LEITÃO RIBEIRO, matr. nº 40.451-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 21/02/2014 a 12/01/2022, totalizando 2.883 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JORGE AUGUSTO DOS SANTOS, matr. nº 34.881-3, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 29/08/1997 a 30/06/2008, totalizando 3.956 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANNA CLARA MOURA BIANCHI, matr. nº 42298-0, ao Colégio Pedro II, no período de 09/09/2022 a 24/01/2024, totalizando 503 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RUBEN HENRIQUE FUENTES LIMA, matr. nº 42.405-1, à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na matrícula anterior nº 40533-2, no período de 01/09/2021 a 19/03/2024, totalizando 931 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por NATALIA DE MOURA MARMELEIRO, matr. nº 42201-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2014 a 22/10/2023, totalizando 3.492 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado em atividades vinculadas ao INSS nos processos relacionados abaixo:\r\nKIYOSHI VASCONCELOS MORITA, matr. nº 33.243-7, nos períodos de 14/11/1989 a 14/12/1989, 04/10/1994 a 05/11/1994 e 28/05/1997 a 31/08/1998, totalizando 521 dias de exercício.\r\nHOLDERLIN BRUM, Matr. nº nº 30666-2, no período de 17/02/1992 a 30/12/1992, totalizando 314 dias de exercício.\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS NORONHA, matr. nº 32.945-8, ID: 2554135-8, com validade a contar de 13/06/2020.\r\nMIRIAN ENRIQUETA BRACCO, matr. nº 32.652-0, ID: 25480430, com validade a contar de 20/10/2023.\r\nId: 2567190\r\n"
        ],
        "2567201": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 16.05.2024\r\n- De acordo com disposto no artigo 82, 1º da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII nº 678 de 17 de Janeiro de 2024, e, com base no caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, a Despesa por Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R 13.669,20 ( treze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), em favor da empresa INSTITUTO PARTNER inscrita no CNPJ sob o nº 42.912.077/0001-88, referente participação no 2º CONGRESSO BRASILEIRO DA LEI 14.133/2021 para 04 (quatro) servidores da Fundação Leão XIII, a ser realizado entre os dias 12, 13 e 14 de junho de 2024 em Fortaleza - CE.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.05.2024\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74 do citado diploma legal, no valor estimado de R 13.669,20 (treze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), em favor da empresa INSTITUTO PARTNER inscrita no CNPJ sob o nº 42.912.077/0001-88, referente participação no 2º CONGRESSO BRASILEIRO DA LEI 14.133/2021 para 04 (quatro) servidores da Fundação Leão XIII, a ser realizado entre os dias 12, 13 e 14 de junho de 2024 em Fortaleza - CE. \r\nId: 2567201\r\n"
        ],
        "2567205": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2567205\r\n"
        ],
        "2567212": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "\r\n- DANILLO THIAGO LOPES DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5146568-0 - 4.733 dias à Secretaria de Segurança Pública-SP.\r\n- HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2930288-9 - 156 dias à ACADEPOL e ao período de interstício estágio/nomeação.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2930288-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/02/2008, publicado no DOERJ nº 047 de 11/03/2008, a averbação de tempo de serviço de 117 dias prestados à ACADEPOL, através da CI nº 235/1500/2007, face o extravio do processo original.\r\n- HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2930288-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 03/08/2009, publicado no DOERJ nº 142 de 07/08/2009, a averbação de tempo de serviço de 39 dias referente ao período de interstício estágio/nomeação, através da CI nº 235/1500/2007, face o extravio do processo original.\r\nId: 2567212\r\n"
        ],
        "2567213": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 02/04/2024, Geraldo Xavier Nogueira, ID 1995524-3 , nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 27.329,80 (vinte e sete mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 10/09/2018, Wanda Silva Pereira Reis , ID 1997815-4 , nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 106.093,72 (cento e seis mil noventa e três reais e setenta e dois centavos) \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 15/08/2019, Jorge Roberto Vieira, ID 1964675-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 121.260,85 (cento e vinte um mil duzentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2567213\r\n"
        ],
        "2567215": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no pleito.\r\n\r\nId: 2567215\r\n"
        ],
        "2567217": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2024\r\n- RODRIGO SANTOS DE PINHO, Identidade Funcional 50095340/01, matrícula 3035384-1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/09/1998 a 21/05/1999, de 27/09/1999 a 30/09/1999, de 01/10/1999 a 21/10/1999, de 01/12/1999 a 04/01/2000, de 24/03/2000 a 09/09/2002, de; 19/11/2002 a 20/01/2003, de 21/01/2003 a 30/04/2003, de 01/06/2003 a 31/03/2004, de 01/08/2004 a 31/08/2005, de 01/09/2005 a 30/11/2006 e de 01/12/2006 a 05/11/2012, num total de 4707 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 27/09/1999 a 30/09/1999, de 21/01/2003 a 31/08/2005 e de 21/01/2003 a 30/11/2006, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/05/2003 a 31/05/2003 e de 01/04/2004 a 31/07/2004, por não constar salário previdenciário.\r\nId: 2567217\r\n"
        ],
        "2567219": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2024\r\nFREITAS VIDAL, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 170.072-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 15.05.2024\r\nTELMA MOURA TOLENTINO, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista I 1º seg, matrícula 2422-8/1 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\nID Funcional 42536596, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, ID Funcional 39549020, Professor Docente I - 30 horas, vínculo , Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 8314-3 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nSILVA, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJAMILLE FERREIRA DE PAULO, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVENTURINI, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\nPIMENTEL, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nID Funcional 40403866 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARTINS MARQUES, horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSOUZA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Ciências, matrícula 6520-0/1 (Prefeitura \r\nMunicipal de Bom Jardim).\r\nSANTOS CARVALHO, vínculo 4 I-PG-).\r\nTHAINA LOUZADA DOS SANTOS, ID 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGUILHERME ARRUDA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Doce (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nFERNANDA VIEIRA DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional 32828721, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 4354 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nCRAVINHO VARELLA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-M-MD5, matrícula 181401 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nJANE MARCIA DE OLIVEIRA, ID -18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nISMAIL TEODOSIO DE MELO FILHO, ID Funcional 50334506, Professor Docente I -18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSILVA BOM SILVA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 70090-1 (UBAPREV).\r\nDEYVISON DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - História, matrícula17770-9/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nMARIA LUZIA ERTHAL MELLO, ID Funcional 38808943, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA ANGELICA REIS PAULA NICOLAU, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional, matrícula 22640 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nS DA SILVA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 13216 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nRODOLPHO CARNEIRO BRUNO, ID Funcional 43273530, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nOLIVEIRA HILDEBRANDO, ID Funcional 50058770, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador, matrícula 990010025 (Prefeitura Municipal de Cabo frio).\r\n- CAROLINA VIANA MACHADO Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamentalducação do Rio de janeiro (SME).\r\nID Funcional 38020475 horas - vínculo 2 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Matrícula 14083 - Professor Docente I - Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nDÉBORA RESENDE RODRIGUES, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor 1ª a 4ª série, matrícula 7591/41 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n- VALERIA DE ALCANTARA FERNANDES CAMP, ID Funcional 44192541, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRAQUEL APARECIDA TRISTÃO DA SILVA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- VERA LUCIA DE FATIMA DIAS PEREIRA, ID Funcional 50126695, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 24822 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\n- JONATAS FRANCISCO DE MELO, ID Funcional 43592651, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor , matrícula 15169 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n- ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO, ID Funcional 40147916, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 5 (FAETEC) e Professor I - Classe H, matrícula 127779 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ALESSANDRA LOPES LOIOLA YUSA, ID Funcional 5744148, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 261.916-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ALLAN KARDEC FERREIRA DA COSTA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula.\r\nPERLA BAPTISTA DE JESUS,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - Q (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nDEBORAH PINHEIRO MORAES,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e.\r\nconforme dispõe o artigo 37, incis”, da CRFB/1988.\r\nId: 2567219\r\n"
        ],
        "2567222": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO TESOURO\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FINANÇAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES \r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEFAZ nº 572, de 26 de outubro de 2023, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SE PLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 10.009,23 (dez mil e nove reais e vinte e três centavos), do exercício encerrado de 2023, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2567222\r\n"
        ],
        "2567225": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 17/05/2024\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 22/03/2017 a 20/03/2022 \r\nId: 2567225\r\n"
        ],
        "2567226": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "\r\n.05.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2567226\r\n"
        ],
        "2567227": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nADRIANA DE FREITAS PIMENTEL, ID. Funcional nº 50975714/01, Musicoterapia. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 07/01/2019 a 06/01/2024.\r\nCARLOS ALBERTO SANTANA LOPES, ID. Funcional nº 44108982/02, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 31/03/2019 a 04/04/2024.\r\nSANDRA COSTA FERNANDES MARQUES, ID. Funcional nº 19887221/01, Assistente Social. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 23/04/2018 a 22/06/2023.\r\nMARCUS VINICIUS PIRES DE BARROS, ID. Funcional nº 35234881/01, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 14/04/2018 a 13/04/2023.\r\nId: 2567227\r\n"
        ],
        "2567235": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 478,58 (quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), em favor de RAFAEL DE ANDRADE TEIXEIRA, referente à taxa da prestação do serviço de acreditação do Laboratório de Pequenas Massas, com base no art. 74, inc. III da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2567235\r\n"
        ],
        "2567237": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\n- JANDIR DOS SANTOS DUTRA, RG 20.758, Id. Funcional nº 26865220, faz jus ao abono de permanência a partir de 18 de outubro de 2023;\r\n- FABIO LUIZ CHAVES DA CUNHA, RG 21.584, Id. Funcional nº 25847821, faz jus ao abono de permanência a partir de 31 de janeiro de 2024;\r\n- LUIZ ONOFRE ALVES, RG 21.129, Id. Funcional nº 26557126, faz jus ao abono de permanência a partir de 31 de janeiro de 2024;\r\n- MARCIO PACHECO DE SOUZA, RG 22.247, Id. Funcional nº 0009555838, faz jus ao abono de permanência a partir de 06 de fevereiro de 2024;\r\n- ROGÉRIO LIMA CAMARINHA, RG 18.836, Id. Funcional nº 0006118216, faz jus ao abono de permanência a partir de 25 de janeiro de 2024;\r\n- WELLINGTON DE SOUZA SILVA, RG 24.407, Id. Funcional nº 006133266, faz jus ao abono de permanência a partir de 09 de dezembro de 2023.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2567237\r\n"
        ],
        "2567239": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\n- CLAUDIO ROBERTO DA SILVA BASTOS, RG 24.424, Id. Funcional nº 0026557720, faz jus ao abono de permanência a partir de 25 de agosto de 2021. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.64, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações pres tadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2567239\r\n"
        ],
        "2567246": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 09.05.2024\r\nEm cumprimento ao artigo 3º do Estatuto do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração que estabelece o pagamento da anuidade para as Secretarias de Estado da Administração ou órgãos correlatos, o adimplimento do valor relativo à anuidade, referente ao exercício de 2024, na quantia de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme deliberação do Colegiado no 125º Fórum Nacional de Secretários de Estado de Administração, visto o interesse em permanecer no referido Conselho.\r\nId: 2567246\r\n"
        ],
        "2567249": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 09.05.2024\r\no afastamento para realização de Curso de Formação da servidora Carolina Gonçalves Zidan, identidade funcional n.º 5025202-0, Especialista em Política Públicas e Gestão Governamental, pelo período de 10/06/2024 a 02/08/2024, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento no Art. 11, X, do Decreto-Lei 220/75, Art. 79, XIV, do Decreto Estadual nº 2.479/79, Enunciado 37/2017 - PGE e Resolução SEFAZ 195/2018.\r\nId: 2567249\r\n"
        ],
        "2567254": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDA COORDENADORA\r\n- ROBERTA KAREN DOS SANTOS ANDRADE, Professor Docente I, ID. Funcional n° 51499568/1.\r\n- RAQUEL RODRIGUES DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula n° 3028286-7, ID. Funcional nº 50058754/1.\r\nId: 2567254\r\n"
        ],
        "2567263": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição material médico hospitalar, através do Pregão Eletrônico SRP 048/2023 (FSERJ), em favor da empresa: LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 09.300.300/0001-60, com o valor de R 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\nId: 2567263\r\n"
        ],
        "2567264": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Águas da Imperatriz S.A., a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo período de 12 (doze) meses valor estimado de R 37.000,00(trinta e sete mil reais).\r\nId: 2567264\r\n"
        ],
        "2567268": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023, Manifestação SECC/CONSU SEI Nº 1332/2023 e Promoção LOTERJ/ASSJUR nº 56 - JAP, a conversão em pecúnia de 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio não usufruídas, enquanto em atividade, não tendo sido utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, em favor da servidora inativa Maria Luiza Sampaio Ribeiro, ID. Funcional nº 6189210, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Nível 6, do Quadro Permanente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- LOTERJ, e a dívida de acordo com a Certidão nº 04 (SEI 74492822), expedida pelo Departamento de Gestão de Pessoal, no valor total de R 60.110,79 (sessenta mil cento e dez reais e setenta e nove centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e a RESOLUÇÃO SEFAZ nº 597 de 28 de dezembro de 2023 .\r\nId: 2567268\r\n"
        ],
        "2567269": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023, Manifestação SECC/CONSU SEI Nº 1332/2023, Promoção LOTERJ/ASSJUR nº 49 - JAP e Promoção SECC/ASJUR nº 266/2023 - MHF, a conversão em pecúnia de 485 (quatrocentos e oitenta e cinco) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios de 1995, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2009, 2010, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 , em favor da servidora inativa Sandra Valéria Ribeiro de Andrade, ID. Funcional nº 6189229, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Nível 6, do Quadro Permanente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- LOTERJ, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão nº 05 (SEI 74501842), expedida pelo Departamento de Gestão de Pessoal, no valor total de R 196.928,38 (cento e noventa e seis mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e a RESOLUÇÃO SEFAZ nº 597 de 28 de dezembro de 2023.\r\nId: 2567269\r\n"
        ],
        "2567276": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\n2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2567276\r\n"
        ],
        "2567280": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.05.2024\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (68941583).\r\nDE 08.05.2024\r\n- Com base no parecer da área técnica (73846312), o modelo de planta nº DPO 970, requerido por COMIL ÔNIBUS S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCOMIL ÔNIBUS S.A.\r\nPlanta Nº\r\nDPO 970\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Campione Invictus 1200, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi\r\nScania K320 C 4x2 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n7260 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\ncom base no parecer da área técnica (72742186/74074772).\r\nDE 09.05.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (73582277) e da Assessoria Jurídica (74058398).\r\nDE 10.05.2024\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (73170168) e do parecer jurídico (73891779).\r\n- Com base no parecer da área técnica (73092272) e da Assessoria Jurídica (73232079), AUTORIZO a empresa Tainan Tourism Wekeend Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 52.267.031/0001-07, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-778, e utilizando o veículo PPC- 5E34, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (73378376).\r\n.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (70270684/74145171).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (69237472/74412318).\r\ncom base no parecer da área técnica (74268881).\r\nDE 14.05.2024\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (71945426) e parecer jurídico (74537872), a empresa A P NUNES TRANSPORTES VIAGEM E TURISMO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 43.776.169/0001-40, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Turístico, adotando o registro RJ-783, e utilizando o veículo LQU8H80, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nId: 2567280\r\n"
        ],
        "2567281": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 26 DE JANEIRO DE 2024\r\n, de 15/01/2024 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6 º Bimestre - Exercício 2023. \r\nDe acordo.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções nos anexos 8,12 e 14 no D.O. de 29/01/2024.\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2567281\r\n"
        ],
        "2567282": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n24\r\nOuvida a Assessoria Técnica da CENTRAL quanto à Contestação apresentada pela Licitante GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO, a revogação do Pregão Eletrônico CENTRAL nº SIGA-RJ PE0017/23, sediado no processo nº SEI-100006/001327/2023, vez que passados 05 (cinco) dias úteis da publicação da decisão original, não houve qualquer outra manifestação por parte das demais licitantes.\r\nId: 2567282\r\n"
        ],
        "2567298": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2024\r\na cessão do Ten Cel BMGil Correia Kempers Vieira, RG 19.818 e ID Funcional nº 611922-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ/ GTT- Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do clima, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 13/06/2023, publicado no Diário Oficial de 15/06/2023, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora Mila Braga de Lima, ID Funcional nº 500319-4, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA/ Gabinete do Conselheiro Presidente. \r\nId: 2567298\r\n"
        ],
        "2567318": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDANIELI CHRISTOVÃO BALBI, Id. Funcional 50810251/01, no exercício de 2023, no valor da dívida de R 363,65, referente repasse ao Rioprevidência - Regularização Previdenciária de Servidor Afastado para Exercício de Mandato Eletivo. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2567318\r\n"
        ],
        "2567327": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA CRISTINA LUCENA MARTINS, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado RUI DA SILVA MARTINS, ID Funcional nº 5065282-6 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ, uma vez que a requerente contraiu matrimônio, não podendo ser habilitada à pensão por morte na qualidade de filha.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PULCHERIA BARBOSA MACHADO, na qualidade de VIÚVA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SILVERIO CORREA MACHADO, ID Funcional nº 450345-7 do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2567327\r\n"
        ],
        "2567329": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\nDE 15/05/2024\r\nque: (I) O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Iguaba Grande firmaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022 (Processo nº SEI-330020/000580/2022), tendente a desenvolverem, em conjunto, ações de regularização fundiária de comunidades localizadas em território do citado município. (II) No que se refere à comunidade denominada SOLAR DA PRAIA I, com acesso pela Rua Osvaldo Maduro, no bairro São Miguel, foram concluídos os serviços inerentes ao processo de regularização fundiária que competiam ao ITERJ, beneficiando 68 famílias. Os demais serviços necessários à conclusão da regularização fundiária, tais como aprovação do projeto de Reurb-S e emissão da Certidão de Regularização Fundiária (pelo instrumento da Legitimação Fundiária previsto na Lei Federal nº 13.465/2017), serão executados pelo Município de Iguaba Grande, no bojo do Processo Administrativo Municipal nº 5505/2022.\r\nId: 2567329\r\n"
        ],
        "2567343": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, III, ''F\" da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA inscrita sob o CNPJ 10.498.974/0002-81, com vistas à contratação do ''6º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL\", com carga total de 24 horas a ser ministrado nos dias 13 a 15 de maio de 2024, em FOZ DO IGUAÇU - PR, onde haverá a participação de 02 (dois) servidores da Gerência de Projetos de Engenharia - GERPENG, no valor global de R 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 74386815.\r\nId: 2567343\r\n"
        ],
        "2567347": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFERNANDA MENEZES ABREU, ID. Funcional nº 50091000/01, Psicólogo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nFERNANDA MENEZES ABREU, ID. Funcional nº 50091000/01, Psicólogo03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/01/2018 a 04/03/2023.\r\nWAGNER LUIZ BARRETO DE SOUSA, ID Funcional nº 29116147/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial relativos ao período base 19/03/2017 a 18/03/2022.\r\nJORGE MAURO FERNANDES PERES, ID Funcional nº43787177/02, Odontólogo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 26/02/2015 à 25/02/2020.\r\nAVILMAR VIEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50280490/01, Assistente Executivo.CONCEDO03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 25/04/2019 à 24/04/2024.\r\nJANAINA KOENIGKAN GALVAO DE SOUZA, ID Funcional nº 50975528/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2018 à 26/12/2023.\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA MATTOS, ID Funcional nº42846692/01, Agente de Segurança Socioeducativa03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 03/06/2016 à 07/09/2021.\r\nMARCELO DOS SANTOS, ID Funcional nº 19861346/01Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base 25/09/2016 à 24/09/2021.\r\nFELIPE ANTUNES GOMES, ID Funcional nº 50095161/01, Técnico em Suporte e Comunicação em TI. 06 meses (seis) de licença especial, relativos ao período base 27/12/2012 à 26/12/2017 e 27/12/2017 à 26/12/2022.\r\nMARCIA CRISTINA FERNANDES COELHO, ID. Funcional nº 50179187/01, PsicólogoCONCEDO06 meses (seis) de licença especial, relativos ao período base 10/10/2013 à 09/10/2018 e 10/10/2018 à 30/10/2023.\r\nId: 2567347\r\n"
        ],
        "2567354": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\n.05.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2567354\r\n"
        ],
        "2567355": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NEUSA DOS SANTOS XAVIER, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SEBASTIÃO XAVIER, ID Funcional nº 11844-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINIST PENITENCIARIA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JULIA SILVA IZIDORO, na qualidade de DEPENDENTE - OUTRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JABES LEONARDO DA SILVA, ID Funcional nº 141032-6 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que neta não faz parte do rol de beneficiários elencados no art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BEATRIZ SILVA IZIDORO, na qualidade de DEPENDENTE - OUTRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JABES LEONARDO DA SILVA, ID Funcional nº 141032-6 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que neta não faz parte do rol de beneficiários elencados no art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MICHELE DOS SANTOS SILVA, na qualidade de DEPENDENTE - OUTRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JABES LEONARDO DA SILVA, ID Funcional nº 141032-6 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FABIO SILVA IZIDORO, na qualidade de DEPENDENTE - OUTRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JABES LEONARDO DA SILVA, ID Funcional nº 141032-6 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que neto não faz parte do rol de beneficiários elencados no art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JULIANE JERONIMO RODRIGUES, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RAFAEL DOS ANJOS MENEZES, ID Funcional nº 593448-6 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DURVAL DOS SANTOS ZACHEU, na qualidade de VIÚVO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ANA MARIA HORACIO ZACHEU, ID Funcional nº 3685463- 8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2567355\r\n"
        ],
        "2567357": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, à requerente, Sra. Magali Fonseca da Silva Costa.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, ao requerente, Sr. José Carlos Repsold Mitchell.\r\nId: 2567357\r\n"
        ],
        "2567360": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2024\r\nID Funcional 42562244, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 13264 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nIVAN JOSÉ DA SILVA, ID Funcional 43818480, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ed Física, matrícula 92977 (Prefeitura Municipal Magé).\r\nDAVIDSON DE ALMEIDA SANTOS,Professor FAETEC Ens Sup - 40h; vínculo 1 (FAETEC - FAETERJ) e Professor Adjunto, vínculo 2 (UERJ .\r\nVIVIANE FALQUETO MARQUES, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 277.9445 (PCRJ).\r\nHUMBERTO FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I - 18h, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18h, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nNERY NUNES BORBA, Secretaria de Estado de Educação , matrícula 95673 ).\r\nMACHADO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II D4, matrícula982131 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- JULIANA COUTINHO DOS SANTOS LOPES, ID Funcional 50321595, Professor Docente I 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- TIAGO FARANY PINTO, ID Funcional 43365388, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCELSO PINHEIRO CORREIA, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II - I -(20h), matrícula 29240 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- ALEXANDRE THADEU F ALEXANDRINO, ID Funcional 43302874, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 706219 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- BIANCA CRISTINA HERINGER SABADIM BRITO, ID Funcional 35382066, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 222.173- 7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nart.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- APARECIDO DONIZETI TEIXEIRA, ID Funcional 30740762, Farmacêutico, vínculo 1 (SES) e Farmacêutico/Bioquímico, matrícula 088399 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- MARTA NERI ROCHA DE MESQUITA, ID Funcional 42147034, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 174.844-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SIDNEY SILVA DO NASCIMENTO, ID Funcional 29830443, Auxiliar de Enfermagem, vínculos 1 e 2 (SES).\r\nJANE VALERIA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 166.204-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROMERO FRANCA DA SILVA, ID Funcional 32271352, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, vínculo 2 (IASERJ).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 16.05.2024\r\n- PEDRO GUIMARÃES DA SILVA, ID Funcional 42554772, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSERGIO ANDERSON DE SOUSA FERREIRA, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nEDUARDO JOSÉ GUIMARÃES GODA,18 horas, vínculos 1 e 4 (SEEDUC).\r\n- SIBERIA NARCISO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 42595037, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- DANIELE NASCIMENTO GOMES SA, ID Funcional 43964028, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- GRASIELA PINTO RANGEL BARROSO, ID Funcional 37839632, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nAssistente Social, vínculo 2 (SEEDUC/DEGASE) e Analista Judiciário - Assistente Social, matrícula 33973 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\nMARIA DO SOCORRO MOURA RIBEIRO, Técnico em Enfermagem vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 212.667-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2567360\r\n"
        ],
        "2567363": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\nId. Funcional nº 5109333-2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21° BPM, para a Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/218 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2567363\r\n"
        ],
        "2567367": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\nDE 17/05/2024\r\n- CARLOS EDUARDO COUTO SANTANA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.451-4 - 6.336 dias ao Instituto de Previdência de Paraíba do Sul-PREVSUL.\r\n- RODRIGO DA SILVA FARIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.597-9 - 617 dias à Marinha do Brasil.\r\n- RODRIGO DA SILVA FARIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.597-9 - 3.263 dias à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ANDRE LUIZ MAULE TIMONI, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.023.145-6 - 880 dias.\r\n- TYRONE ASSUMPÇÃO DE MACEDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.372.889-8 - 2.681 dias.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/1990\r\nPÁGINA 24 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/11/1990 \r\nPROCESSO Nº SEI-360008/000376/2024 - MARCELINO TEIXEIRA DE SOUSA, matrícula n° 192.798-7.\r\nOnde se lê: ...63 dias.\r\nLeia-se: ...64 dias.\r\nId: 2567367\r\n"
        ],
        "2567369": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DILMAR MEDEIROS DE LIMA, Identidade Funcional 38618842/01, matrícula 5013481-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/1991 a 01/07/1991, num total de 90 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/1983 a 01/05/1986 e de 01/01/1988 a 16/01/1989, por não serem certificados; de 01/03/1993 a 01/09/1993, a ser averbado com fundamento no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79; de 01/03/2008 a 31/05/2008 e de 02/06/2008 a 01/07/2009, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DILMAR MEDEIROS DE LIMA, Identidade Funcional 38618842/01, matrícula 5013481-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1993 a 01/09/1993, num total de 182 dias de serviço prestado ao Município de Matão (RGPS), como Professor efetivo, desprezando-se os períodos de 02/05/1983 a 01/05/1986 e de 01/01/1988 a 16/01/1989, por não serem certificados; de 01/04/1991 a 01/07/1991, a ser averbado com fundamento no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982; de 01/03/2008 a 31/05/2008 e de 02/06/2008 a 01/07/2009, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NEUZIMAR HORATO MACHADO DAVID, Identidade Funcional 42819920/02, matrícula 953162- 5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/2008 a 30/05/2009, num total de 441 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miracema (RPPS), como Professor efetivo.\r\n- ROMERO JASKU BASTOS, Identidade Funcional 43749186/02, matrícula 3109786-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/01/2010 a 04/09/2018, num total de 3087 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 05/09/2018 a 25/11/2020, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/09/2023\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/013/3726/2015\r\nOnde se lê: ... AVERBEM-SE ...24/08/1988 a 30/11/2000, 01/12/2000 a 25/02/2002, 26/02/2002 a 30/06/2002, 01/09/2002 a 28/02/2003, 01/10/2003 a 31/12/2003, 01/06/2004 a 30/06/2004, 01/10/2004 a 31/10/2004, 01/02/2007 a 28/02/2007...\r\nLeia-se: ... AVERBEM-SE ...24/08/1998 a 30/11/2000, de 01/12/2000 a 25/02/2002, de 26/02/2002 a 30/06/2002, de 01/09/2002 a 28/02/2003, de 01/10/2003 a 31/12/2003, de 01/06/2004 a 30/06/2004, de 01/10/2004 a 31/10/2004 e de 01/02/2007 a 28/02/2007...\r\nId: 2567369\r\n"
        ],
        "2567373": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\npela aplicação da penalidade de MULTA no percentual de 5% (cinco por cento) do contrato sobre as parcelas não executadas, nos termos da alínea \"b\" do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira, do Contrato SECC n° 011/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, CNPJ nº 20.345.162/0001-79, e do artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2567373\r\n"
        ],
        "2567379": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n- ELISA FIGUEIRA CORREA, Técnico Universitário II, matrícula nº 40.437-6, ID. Funcional nº 5121559-4. \r\nId: 2567379\r\n"
        ],
        "2567382": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13.05.2024\r\nJAYME MASAYOSHI ICHIMURAdentidade funcional nº . AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2567382\r\n"
        ],
        "2567383": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 16/05/2024\r\n- Considerando o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 24004403 - SEFAZ (74394449) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP00168 - SEFAZ (74394449), referente à RIOPREVIDÊNCIA - Plano Financeiro - Ativos - Contribuição Patronal, relativa à competência de dezembro de 2023, a Dívida de Exercício Anterior, em favor do Fundo Úni co de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (UG 123400), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, de acordo com o que consta no processo n° SEI- 040002/001306/2024, no valor de R 3.190,22 (três mil cento e noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2567383\r\n"
        ],
        "2567385": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/05/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 142º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/010703/2024\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3285 DE 27/03/2024\r\n05 a 12/2023\r\n722.800,00\r\nId: 2567385\r\n"
        ],
        "2567386": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/05/2024\r\n\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 143º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/012458/2024\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n132.900,00\r\nId: 2567386\r\n"
        ],
        "2567404": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2024\r\nLENI LOPES BERNARDINO,Professor Docente II - vínculo 1 - Se cretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Matrícula 40414 - Professor II N.5 - Prefeitura Municipal de São João de Meriti. a acumulação de cargos pel, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2567404\r\n"
        ],
        "2567409": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 225/2023, cujo objeto é a aquisição de uniformes personalizados em favor das empresas: CSX COMERCIAL LTDA - EPP (13.828.262/0001-90), para o lote 01, no valor de R 417.060,52 (quatrocentos e dezessete mil, sessenta reais e cinquenta e dois centavos); COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI (23.027.027/0001-73), para os lotes 02, 05 e 08, no valor total de R 642.946,02 (seiscentos e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e dois centavos); FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (28.268.019/0001-32), para os lotes 03, 04, 07 e 09, no valor total de R 2.089.026,30 (dois milhões oitenta e nove mil, vinte e seis reais e trinta centavos); G-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (27.707.061/0001-40), para o lote 06, no valor de R 165.496,32 (centos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), valor total global adjudicado dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 é de R 3.314.529,16 (três milhões trezentos e quatorze mil, quinhentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). Restando FRACASSADO o lote 10. Despacho da homologação (doc. SEI 74820422).\r\nId: 2567409\r\n"
        ],
        "2567416": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.05.2024\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 95.756,82 (noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2567416\r\n"
        ],
        "2567417": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2024\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 61.776,68 (sessenta e um mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2567417\r\n"
        ],
        "2567418": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHA DA DIRETORA\r\nDE 16.05.2024\r\na dívida a favor da Empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A., no valor de R 4.034,63 (quatro mil e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos), relativa às despesas dos exercícios 2021 e 2022, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto estadual 41.880 de 25/05/2009. \r\nId: 2567418\r\n"
        ],
        "2567422": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/037892/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 574053-3.\r\nId: 2567422\r\n"
        ],
        "2567428": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/05/2024\r\nAbono Permanência ao servidor MARCELLO RAMOS JUNQUEIRA, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, ID. Funcional nº 565.660-5, a contar de 05/03/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2567428\r\n"
        ],
        "2567429": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/11/2015\r\nCLAUDIO PESSOA DOS SANTOS, matrícula nº 251078-2, ID Funcional nº 40467325/1, Professor Docente I, nível D, referência 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2015e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014)), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/11/2015.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2017\r\nMARISA ALEXANDRE GUIMARÃES MORAES DA SILVA, mat. nº 5.019.786-2, ID. Funcional nº 39633535/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2017e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014)), no valor de R 1.240,94 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 496,38.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/03/2017.\r\nId: 2567429\r\n"
        ],
        "2567432": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Anna Luiza Rego Barros de Magalhães, Papiloscopista Policial de 1ª classe, Id. Funcional nº 2.991.521-0, a partir de 19/04/2024, em caráter permanente, na forma do índice 74518264, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2567432\r\n"
        ],
        "2567433": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 20/05/2024\r\nCANDIDA DANIELA MUNIZ DE OLIVEIRA LIMA LAGO Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2567433\r\n"
        ],
        "2567436": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nNORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2002574-2 e matrícula nº o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 20/04/2024.\r\nJANNE ROZANGELA PETOROSSI SOLANO,ID. Funcional nº 2036627-2 e matrícula nº 861274-9, o Abono de Permanência, nos termos doe com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 26/01/2024.\r\nCARMEN SYLVIA NUNES DE MEDEIROS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem o Abono de Permanência, nos termos do e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 04/04/2023.\r\nId: 2567436\r\n"
        ],
        "2567443": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 15/05/2024\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,formulado por Adriana Sousa de Oliveira, Perito Criminal, ID. Funcional nº 4379344- 4, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de índice 64257979, do processo nº SEI-360013/000030/2023,cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento formulado por Raimundo Wilson de Souza Apinages, Oficial de Cartório, Comissário de Polícia Classe, ID. Funcional nº 2.959.215-1, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de índice 71841317, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2567443\r\n"
        ],
        "2567444": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nCHEFE\r\no benefício de Concessão de Medalha ao servidor FLÁVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, Id. Funcional nº 4.394.645-3, INSPETOR DE POLÍCIA, por falta de amparo legal.\r\nId: 2567444\r\n"
        ],
        "2567446": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n2024\r\nSD PM RG 107.605 FAGNER OLIVEIRA CHEUAN DE BARROS, ID. Funcional nº 51100544-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/22° BPM, para a Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nID. Funcional nº 2487195-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para o Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2567446\r\n"
        ],
        "2567451": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.05.224\r\na convocação do candidato FLÁVIO MOISÉS GOMES RODRIGUES, para realização do Exame de Aptidão Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital de 01 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 03 de março de 2023, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0084793-95.2022.8.19.0000.\r\no resultado do Exame de Aptidão Física do candidato FLÁVIO MOISÉS GOMES RODRIGUES, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de junho de 2023, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0084793-95.2022.8.19.0000\r\nId: 2567451\r\n"
        ],
        "2567452": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ANGELA REGINALDO DA SILVA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado VITAL DA SILVA, ID. Funcional nº 4161063-6 a SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, BRENO CAMARGO SCHEURER, na qualidade de FILHO MENOR, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EUGENIO OSCAR SCHEURER, ID. Funcional nº 1955076-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA,por ausência dedocumentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARILIA MATTOSO DA GAMA na qualidade de VIÚVA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OSIR JOSE DA GAMA, matrícula nº 06237-8 do Titular de 1ª Categoria de 2ª Entrância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2567452\r\n"
        ],
        "2567455": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\nao CB PM RG 99.204 FABIO CANELLAS GUIMARÃES, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da SEAP, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 3ª Classe, a contar de 06 de Maio de 2024, até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso. \r\nao SD PM RG 110.400 JONATHAN VALPORTO DO NASCIMENTO, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da SEAP, no cargo de Inspetor de Administração Penitenciária 3ª Classe, a contar de 6 de maio de 2024, até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso. \r\nId: 2567455\r\n"
        ],
        "2567469": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\n2024 \r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário JOÃOOTÁVIO DE ANDRADE E SILVA BRODRIGUESna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\n\r\no registro do estabelecimentoRM FRANCO VASCONCELOS DISTRIBUIDORA LTDA, sob o nº 211classificado como Fábrica de Conservas, pelo Programa Prosperar/Agroindústria, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Linguiça de carne suína, Linguiça de carne de frango com bacon e Linguiça tipo cuiabana, pertencentes à RM FRANCO VASCONCELOS DISTRIBUIDORA LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Linguiça de carne de frango, Linguiça tipo calabresa cozida e defumada, Linguiça mista cozida e defumada, Paio, Bacon, Carne bovina salgada curada dessecada, Linguiça toscana e Linguiça de pernil suíno, pertencentes à SUPERMERCADO ZONA SUL S.A. - SIE 1253, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão do rótulo do produto Frango resfriado (sem miúdos), pertencente à - SIE 1187, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração de rótulo do produto Linguiça de carne de frango e o registro dos produtos carne resfriada de bovino sem osso - acém carne resfriada de bovino sem osso - paleta, carne resfriada de bovino sem osso - peito, carne resfriada de bovino sem osso - diafragma (fraldinha), carne resfriada de bovino sem osso - músculo do dianteiro, carne resfriada de bovino sem osso - cupim, carne resfriada de bovino sem osso - picanha, carne resfriada de bovino sem osso - coxão mole, carne resfriada de bovino sem osso - patinho, carne resfriada de bovino sem osso - lagarto, carne resfriada de bovino sem osso - contra-filé, carne resfriada de bovino sem osso - capa de filé, carne resfriada de bovino sem osso - alcatra, carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon, carne resfriada de bovino sem osso - alcatra com maminha, carne resfriada de bovino sem osso - maminha da alcatra, carne resfriada de bovino sem osso - bananinha do contra filé, carne resfriada de bovino sem osso - contra filé (bife de ancho), carne resfriada de bovino sem osso - contra filé (bife de chorizo), carne resfriada de bovino sem osso - aranha da alcatra, carne resfriada de bovino sem osso - coração da alcatra, carne resfriada de bovino sem osso - cordão do filé mignon, carne resfriada de bovino com osso - costela do dianteiro, toucinho resfriado de suíno, carne temperada resfriada de suíno com osso - costela, carne temperada resfriada de suíno sem osso - barriga, carne temperada resfriada de suíno sem osso - picanha, carne temperada resfriada de suíno sem osso - copalombo, carne resfriada de suíno sem osso - lombo, carne resfriada de suíno sem osso - barriga, carne resfriada de suíno com osso - carré, carne resfriada de suíno com osso - costela, carne resfriada de suíno com osso - paleta, carne resfriada de suíno com osso - pernil e carne resfriada de suíno sem osso - pernil sem pele, pertencentes à PORCO FELIZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - SIE 1394, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2567469\r\n"
        ],
        "2567475": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\n.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.05.2024\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2024\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.05.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2567475\r\n"
        ],
        "2567479": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- No uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP Nº 935, de 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 015/23, cujo objeto é a aquisição de uniformes para os Policiais Penais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária / SEAP-RJ, na forma do Termo de Referência, em favor da licitante MILLE COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o número 28.641.966/0001-27, no valor final de R 491.184,20 (quatrocentos e noventa e um mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte centavos) para o Lote 1, e de R 229.984,20 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) e para o Lote 02. \r\nId: 2567479\r\n"
        ],
        "2567481": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. CREUSA DIAS DA SILVA, viúva do ex-3º Sargento BM Ref NOE CAMILLO DA SILVA, RG 1G- 232149, Id Funcional 147688-2, CPF: 217.956.227-68, falecido em 07 de setembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à JULIA DA SILVA BEZERRA BORGES, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-1º Sargento BM Ref MARCO AURELIO GOMES BORGES, RG 23.844, Id Funcional 2617753-6, CPF: 016.370.057-50, falecido em 21 de agosto de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. JULIANA DA SILVA BEZERRA BORGES, viúva do ex-1º Sargento BM Ref MARCO AURELIO GOMES BORGES, RG 23.844, Id Funcional 2617753-6, CPF: 016.370.057-50, falecido em 21 de agosto de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ROSEMERE DE OLIVEIRA DA FONSECA, cônjuge do ex-2º Sargento BM Ref CARLOS ROBERTO PEREIRA DA FONSECA, RG 5.338, Id Funcional 2595217-0, CPF: 562.379.957-49, falecido em 15 de julho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à YASMIN VICTORIA PEREIRA DE OLIVEIRA, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Cabo BM Ref WILLIANS RICARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 43.068, Id Funcional 4341028-6, CPF: 077.042.427-92, falecido em 11 de setembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2567481\r\n"
        ],
        "2567482": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 09 de agosto de 2023, ao Subtenente BM Ref GUILHERME GOTELIP, RG 273.432, Id Funcional 640445-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 196/2024.\r\n, com validade a contar de 24 de outubro de 2023, ao Subtenente BM Ref JOAO BATISTA DA CUNHA MARIANO, RG 05.958, Id Funcional 2669184-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 208/2024.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2023, ao 1º Sargento BM Ref JUSCELINO DUARTE DOS REIS, RG 03.552, Id Funcional 2668642-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 137/2024.\r\nId: 2567482\r\n"
        ],
        "2567485": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\na regularização do afastamento de FELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 41.952-3, Professor Adjunto, no período de 05/04/2024 a 09/04/2024, para participação no eventoem Atlanta, EUA. “American College of Cardiology 73º anual Scientific Session\".\r\no afastamento de GABRIELLE CARLA MONDEGO PACHECO PINTO, matrícula nº 41.9630, Professor Adjunto, no período de 20/05/2024 a 23/05/2024, para participação no evento“X Congresso Internacional de Pesquisa (auto) Biográfica\", na Bahia, Brasil.\r\nId: 2567485\r\n"
        ],
        "2567487": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDO DIRETOR EM EXERCÍCIO\r\n2024\r\no Abono de Permanência para GERALDO LUIZ DA SILVA TOMELIN, matrícula nº 34.284-0, ID:41767381, com validade a contar de 07/07/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do auxílio-funeral a CLAUDIA CRISTINO ROCHA VIEIRA, referente às despesas com o funeral de FRANCISCO CRISTINO ROCHA, matrícula nº 05.507-9, falecido em 08/12/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral a JANDER DA SILVA OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral de JANETE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº35.479- 5, falecida em 01/05/2024.\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARIANA SALGUEIRO PEREIRA OREIRO, referente às despesas com o funeral de PAULO FABIO SALGUEIRO, matrícula nº 31.794-1, falecido em 28/03/2024.\r\nId: 2567487\r\n"
        ],
        "2567492": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 340,10 (trezentos e quarenta reais e dez centavos), referente ao pagamento de diárias, em favor da servidora DEISE DE CASSIANA VIEIRA LIMA, ID. Funcional nº 5137077- 8.\r\nId: 2567492\r\n"
        ],
        "2567499": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 14.05.2024\r\nTHAIANA ALEXANDRE PINTO, Id.Funcional nº 5028523-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nOZIMAR BORGES DE BRITO, Id. Funcional nº 5025942-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nQUESIA DA COSTA ANDRADE, Id. Funcional nº 5028445-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nALINE BRAGA DA SILVA LIMA, Id. Funcional nº 5028083-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nELIAS DIAS DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5025573-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nMARCOS AURÉLIO ASCOLI, Id. Funcional nº 4423301-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nCALVIN MONTEIRO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5028164-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 16/03/2018 a 14/03/2023.\r\nNEILSON DA SILVA CAVALINI, Id. Funcional nº 5026375-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nJOHNSON NOGUEIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5026355-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n15.05.2024\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO, Id. Funcional nº 4379604-4. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 07/07/2021.\r\nCARLOS COSTA FERREIRA, Id Funcional n.º 4409508-2. a inclusão dos dependentes, Benício Arêas da Costa, na condição de filho do servidor.\r\n16.05.2024\r\nFERNANDA DA SILVA REGO AMORIM, Id. Funcional nº 5028741-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nALCIONE GETULIO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 2071244-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 14/12/2017 a 12/12/2022.\r\nEDUARDO VIEIRA DA MOTTA, Id. Funcional 4415919-6. TORNO NULA a publicação do D.O.E.R.J. de 09/05/2024, para acerto de período.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2024\r\nPÁGINA. 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02.05.2024\r\nProcesso nº SEI E-16/060/2496/2019.\r\nOnde se lê: ...CINTHIA BARROS DIAS...\r\nLeia-se: ... CYNTHIA BARROS DIAS...\r\nId: 2567499\r\n"
        ],
        "2567516": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-73033126).\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica (doc. SEI-73203818), PELO NÃO CONHECIMENTO do recurso, em razão da perda do objeto.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica (doc. SEI-71385966), PELO NÃO CONHECIMENTO do recurso, em razão da perda do objeto.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica (doc. SEI-73079189), PELO NÃO CONHECIMENTO do recurso, em razão da perda do objeto.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica (doc. SEI-73194215), PELO NÃO CONHECIMENTO do recurso, em razão da perda do objeto.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica (doc. SEI-73142522), PELO NÃO CONHECIMENTO do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\ncom base no parecer jurídico (doc. SEI-73103492).\r\ncom base no parecer jurídico (doc. SEI-73097607).\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica (doc. SEI-73210111), PELO NÃO CONHECIMENTO do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-73070453).\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica (doc. SEI-73209592), PELO NÃO CONHECIMENTO do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-74670688), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-73153479).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-73342112), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-73369612). \r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica (doc. SEI-73266236), PELO NÃO CONHECIMENTO do recurso, em razão da perda do objeto.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-73826981).\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica (doc. SEI-73329846), PELO NÃO CONHECIMENTO do recurso, em razão da perda do objeto.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-73185407).\r\nId: 2567516\r\n"
        ],
        "2567517": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/05/2024\r\na dívida constante do Processo nº SEI-220004/000350/2024, em favor de Marcela Carvalho Lages da Silva, Id. Funcional nº 44142358, no valor R 31.020,63 (trinta e um mil e vinte reais e sessenta e três centavos), em razão da conversão em pecúnia do período não gozado de Licença Especial, conforme Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2567517\r\n"
        ],
        "2567518": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.05.2024\r\nMONICA MARTINS DO NASCIMENTO DA SILVA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 263.629-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDILENE PINTO RAMOS, ID Funcional 42808537,Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOÃO AUGUSTO RAMOS REIS,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Especialista I (2º S), matrícula (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\n- FABIO DE SOUZA ALVES DA CRUZ, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 328.8.\r\n- LUCAS SILVEIRA GIMENES,Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSOARES, ID Funcional 51464748Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 291.731-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUIS FERNANDO PINTO NUNES, ID Funcional 43869068,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 290.578-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSOUZA SANTOS,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJAQUELINE DE MENEZES LIMA, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e (PCRJ).\r\nDOS SANTOS, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nWALLACE MARRIEL VIRLA, ID Funcional 42735459, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Língua Portuguesa, matrícula 260.248-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUZIENE VERDAN DA SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- MARCIO GOULART COUTINHO, ID Funcional 50183818, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 339709 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nSILVIA FRANCISCA DA R C SILVA, ID Funcional 5588693, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 10 e 11 (SEEDUC).\r\nCATIA COUTO DA COSTA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALINE GONÇALVES PELLACANI, ID Funcional 43241476, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCLAUDIA SOARES DOS S FERNANDES Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nWEBER DA FONSECA AMARALProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nKARINA ALMEIDA VITOR, ID Funcional 42034302, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 11111 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\nWAGNER BAYAO SOARES, ID Funcional 50341790, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes, matrícula 93422 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nCATIA COUTO DA COSTAProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 42494451 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 02561 (Prefeitura Municipal de Carmo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2567518\r\n"
        ],
        "2567533": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 533.141,91 (quinhentos e trinta e três mil cento e quarenta e um reais e noventa e um centavos) em favor de OSCAR JOSE AZEREDO EVANGELISTA, ID: 2.949.621-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 475.803.059-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 397.106,55 (trezentos e noventa e sete mil cento e seis reais e cinquenta e cinco centavos) em favor de GETULIO CARVALHO DE JESUS, ID: 2.923.605-3, Investigador Policial de 1ª Classe, CPF: 753.507.427-87.\r\nId: 2567533\r\n"
        ],
        "2567536": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\n- Neide Pereira Brandão - pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2567536\r\n"
        ],
        "2567539": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/05/2024\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/05/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/027517/2024.\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 42108640, vínculo 4, matrícula 970372- 9...\r\nLeia-se: ...ID. Funcional nº 42108640, vínculo 3, matrícula nº 954088- 1...\r\nId: 2567539\r\n"
        ],
        "2567543": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 30.11.2023, os proventos de MARCUS VINICIUS PORTO VIEIRA, CEL PM RG 54.595.\r\ncom validade a contar de 11.01.2024, os proventos de EVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 34.713.\r\ncom validade a contar de 17.01.2024, os proventos de WALMIR COSME LOPES, SUBTEN PM RG 44.289.\r\ncom validade a contar de 04.01.2024, os proventos de MARCOS DE OLIVEIRA VIEIRA, SUBTEN PM RG 44.538.\r\ncom validade a contar de 02.02.2024, os proventos de AGOSTINHO MORAES DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.712.\r\ncom validade a contar de 02.02.2024, os proventos de MOACYR ESTEVES JUNIOR, SUBTEN PM RG 48.514.\r\ncom validade a contar de 11.03.2024, os proventos de IRALDO MACHADO DE SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 52.752.\r\ncom validade a contar de 24.05.2023, os proventos de WILSON CREY DE SOUZA CARVALHO, SUBTEN PM RG 57.210.\r\ncom validade a contar de 08.12.2023, os proventos de JOSÉ CARLOS DA COSTA HORST, SUBTEN PM RG 58.355.\r\ncom validade a contar de 02.02.2024, os proventos de WALBER CARDOZO MONTEIRO FILHO, SUBTEN PM RG 58.413.\r\ncom validade a contar de 15.06.2023, os proventos de UESLEN DE CARVALHO GUIMARÃES, SUBTEN PM RG 59.946.\r\ncom validade a contar de 23.01.2024, os proventos de MARCELO FERNANDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.369.\r\ncom validade a contar de 11.12.2023, os proventos de LEONALDO BRISA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 63.039.\r\ncom validade a contar de 25.01.2024, os proventos de PAULO CESAR BARBOSA DE JESUS, SUBTEN PM RG 63.900.\r\ncom validade a contar de 17.01.2024, os proventos de JORGE SILVA MACHADO, SUBTEN PM RG 64.044.\r\ncom validade a contar de 01.03.2024, os proventos de EDIMAR ÂNGELO DA SILVA, SUBTEN PM RG 79.907.\r\ncom validade a contar de 06.10.2023, os proventos de MARCELO EDUARDO LEONEL, 1º SGT PM RG 76.073.\r\ncom validade a contar de 05.02.2024, os proventos de JORGE ARISTEU NADAES, 2º SGT PM RG 36.006.\r\ncom validade a contar de 14.11.2023, os proventos de FELIPE BRITO SOARES, 2º SGT PM RG 82.075.\r\ncom validade a contar de 25.10.2023, os proventos de FABRICIO CHAGAS TORQUATO, 2º SGT PM RG 83.923.\r\ncom validade a contar de 02.02.2024, os proventos de RAIMUNDO NONATO BARROS DA SILVA, 3º SGT PM RG 20.419.\r\ncom validade a contar de 02.08.2023, os proventos de CARLOS ALLAN OLIVEIRA DA SILVA, CB PM RG 98.498.\r\nId: 2567543\r\n"
        ],
        "2567546": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUIS CARLOS VIANNA DA SILVA, Técnico de Suporte, ID. Funcional nº 28240430 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/001152/2022, o abono de faltas apenas para fins disciplinares em face do servidor LUIS CARLOS VIANNA DA SILVA, ID. Funcional nº 28240430, com fundamento no do art. 298, §2°, c/c o art. 303, inciso II, ambos do Decreto Estadual n° 2.479/1979, referentes aos exercícios de 1987, 1988, 1989 e 1990.\r\nId: 2567546\r\n"
        ],
        "2567549": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIA MARIA DOS SANTOS FERNANDES, na qualidade de VIÚVO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDSON DA ROCHA FERNANDES, ID Funcional nº 17677-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCÁRIA, uma vez que o instituidor da pensão não era mais segurado deste fundo previdenciário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ONEIDE DAS GRAÇAS GOMES, na qualidade de VIÚVA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado VALDOMIRO GOMES, ID Funcional nº 186855-1 do(a) SEPM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2567549\r\n"
        ],
        "2567550": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.05.2024\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 2567550\r\n"
        ],
        "2567551": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na dívida, de exercício anterior, no valor total de R 3.424,08 (três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oito centavos), referente à cessão do servidor ALEX SANDRO NATAL FERNANDES, CPF 027.275.516-81, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, referentes ao mês de dezembro e 13º salário de 2023.\r\nId: 2567551\r\n"
        ],
        "2567552": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\nde exercício anterior, no valor total de R 9.170,17 (nove mil, cento e setenta reais e dezessete centavos), referente à cessão da servidora Maria Célia Pires Ribeiro, CPF 092.263.647-88, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Japeri, referentes ao mês de dezembro e 13º salário de 2023.\r\nId: 2567552\r\n"
        ],
        "2567554": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). WALBERTH BELO JUNIOR, CPF 081.645.387-01, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2567554\r\n"
        ],
        "2567571": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\no Secretário de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM/RJ, a considerar como satisfeito o requisito de função específica do Tenente Coronel PM Ricardo D'Azevedo Santos Neto, RG 67.815, na forma do art. 17,§ 3º, do Decreto Estadual nº 532/75, com as alterações inseridas pelo Decreto nº 8.894, de 31 de março de 1986, louvado nas informações trazidas aos autos pela SEPM/RJ, na manifestação favorável da ASSEJUR/SEPM (index 70912379) e do Secretário de Estado da Polícia Militar (index 71867526).\r\no pedido de reconsideração formulado por Marcelo Sardinha Aranha de Araújo,na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Fazenda e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-04/084/89/2013,cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica Ws Distribuidora de Alimentos Ltda.,contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS N°S SEI-180005/000241/2021 E manifestação técnica da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal da SEFAZ (docs. n°s SEI 73068726, 74693886 e 74694302), bem como nos pareceres jurídicos da Assessoria Jurídica da Fundação Theatro Municipal (doc. n° SEI 72993287), da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC (docs. n°s SEI 28154153, 53642680 e 70557942),da d. PGE (doc. n° SEI 28698848), assim como da Assessoria Jurídica da Casa Civil (doc. n° SEI 74803172), os procedimentos cabíveis à prorrogação por mais 12 (doze) meses da contratação por tempo determinado, na forma descrita e delimitada nos autos dos Processos Administrativos n°s SEI-180005/000241/2021 e SEI-180005/000461/2023.\r\no Plano Anual de Comunicação 2024.\r\nId: 2567571\r\n"
        ],
        "2567587": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida, em favor da empresa Provac Terceirização de Mão de Obra Ltda, no valor de R 27.774,22(vinte e sete mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), referente ao Termo de Ajuste de Contas proveniente da Prestação de Serviços de Locação de Veículos sem cobertura contratual.\r\nId: 2567587\r\n"
        ],
        "2567588": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente àaquisição de materiais de osteossíntese, para o abastecimento do serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial (UQSB) do HCPM da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO N° 154/23-DGO, em favor das empresas MED SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 07.943.870/0001-43, no valor de R 77.990,00 (setenta e sete mil novecentos e noventa reais) e ORIGINAL IMPLANTES E EQUIP. HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 29.328.809/0001-29, no valor de R 250.272,64 (duzentos e cinquenta mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R 328.262,64 (trezentos e vinte e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2567588\r\n"
        ],
        "2567597": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 415,51 (quatrocentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), em favor da empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA , CNPJ 10.994.966/0001-45 , que tem por objeto a prestação de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado do Rio de Janeiro, no ano de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015\r\nId: 2567597\r\n"
        ],
        "2567598": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Ambev S/A Filial Piraí - Ampla Energia e Serviços S/A\r\nProjeto: Mano a Mano - Donas do Jogo 2\r\nProponente: X3M Entretenimento S/A\r\nCNPJ: 07.265.942/0001-40\r\nValor Total: R 3.545.582,55 (três milhões quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2567598\r\n"
        ],
        "2567599": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de lentes intraoculares dobráveis na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 059/2023 (SEPM) em favor da empresa: FULL VISION PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 31.307.529/0001-86, com o valor de R 17.282,00 (dezessete mil duzentos e oitenta e dois reais).\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 167/2023 (FSERJ) em favor da empresa: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 46.440.212/0001-90, com o valor de R 58.100,00 (cinquenta e oito mil e cem reais).\r\na despesa referente à aquisição de insumos de nutrição enteral e oral na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 063/2023 (SEPM) em favor das empresas: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, CNPJ nº 20.331.303/0001-02, com o valor de R 319.615,50 (trezentos e dezenove mil seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos), PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.050.260/0001-95, com o valor de R 113.519,66 (cento e treze mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos) e NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELLI, CNPJ nº 29.389.245/0001-34, com o valor de R 5.439,37 (cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos). Perfazendo um valor total de R 438.574,53 (quatrocentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\na despesa referente à aquisição material médico hospitalar na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 133/2022 (SEPM) em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 40.600.760/0001-54, com o valor de R 48.170,00, MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 68.363,46, RL SURGICAL CARE LTDA, CNPJ nº 44.494.796/0001-51, com o valor de R 21.460,00, COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 58.950.775/0001-08, com o valor de R 7.490,00, CFC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 38.082.407/0001-88, com o valor de R 15.300,00, ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, com o valor de R 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais), FAITHCARE MEDICAL LTDA ME, CNPJ nº 31.651.640/0001-95, com o valor de R 40.126,60, FARMACIA NOVA DA CIDADE DE DEUS LTDA, CNPJ nº 07.377.055/0001-64, com o valor de R 4.650,00, HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 40.382.970/0001-13, com o valor de R 1.510,00, ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 24.875.483/0001-36, com o valor de R 3.998,50 e PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 18.466.544/0001-09, com o valor de R 20.650,00. Perfazendo o valor total de R 232.524,06 (duzentos e trinta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e seis centavos).\r\nId: 2567599\r\n"
        ],
        "2567601": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nDE 20/05/2024\r\n- BRUNO DOS SANTOS VIANA CARVALHO, Perito Legista, ID Funcional n° 5.146.805-0 - 4.088 dias à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.037.455-6 - 1.0703 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- JORGE LUCAS PINHEIRO DOS REIS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.933-8 - 688 dias à Prefeitura Municipal de Maricá.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- DIOGO MULLER, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.081.575-0 - 2.117 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2567601\r\n"
        ],
        "2567603": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDE 20.05.2024\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n.\r\nId: 2567603\r\n"
        ],
        "2567605": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n21/05/2024\r\na publicação no DOERJ de 20/05/2024, Ano L - Nº 090 - Parte I página 45,3ª Coluna, EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. Contrato nº 086/2024 em razão de ter sido publicado equivocadamente. \r\na publicação no DOERJ de 21/05/2024, Ano L - Nº 091 - Parte I página 34,1ª Coluna, EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. Contrato nº 086/2024 em razão de ter sido publicado equivocadamente. \r\nId: 2567605\r\n"
        ],
        "2567607": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado por Andre Luiz Nicolau, Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID. Funcional nº 565.099-2, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SEPOL/DGGP/DAP/SDV (index nº 72955452) e no parecer JMCG nº 72/2024 (índex nº 72955452) e Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº185 - [JMCG] (index nº 74105325) da SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2567607\r\n"
        ],
        "2567613": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). Referente à aquisição de óleos, no valor de R 833.861,80 (oitocentos e trinta e três mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). ATA SRP N° 0036/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 078/2023.\r\nId: 2567613\r\n"
        ],
        "2567616": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2024\r\nTARCILA NOGUEIRA NEVES RIBEIRO, Identidade Funcional 51324962/01, matrícula 5132496201, Psicólogo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/05/2003 a 29/06/2022, num total de 6983 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 30/06/2022 a 27/07/2022, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSIMONE DO NASCIMENTO FLORENCIO MILITAO, Identidade Funcional 33749760/01, matrícula 815502-0, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/1989 a 01/11/1990, num total de 366 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 03/10/1988 a 26/12/1988 e de 14/02/1989 a 31/03/1989, a pedido da servidora; de 01/07/2012 a 28/02/2015 e de 01/06/2015 a 30/06/2015, por serem concomitantes com o exercício no Governo de Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2567616\r\n"
        ],
        "2567620": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/05/2024\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-360014/000091/2024 - Suzanne Silveira de Jesus, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5021623-6.\r\nOnde se lê: ... de 13/03/2024 a 09/09/2024 ...\r\nLeia-se: ...de 13/03/2024 a 08/09/2024 ...\r\nId: 2567620\r\n"
        ],
        "2567622": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, a dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), em favor de Andrea da Silva Oliveira Barbosa, ID 51043793, CPF 057.646.304-36, na forma do Decreto nº 48.244 de 03 de novembro de 2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, com atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa a conversão de férias em pecúnia aos exercícios de 2017/2018 e 2018/2019, no valor total de R 2.303,78 (dois mil trezentos e três reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2567622\r\n"
        ],
        "2567623": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, a dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), em favor de Cristiane Maria Parreiras, ID. Funcional nº 5716373, CPF 015.806.247-74, na forma do Decreto nº 48.244 de 03 de novembro de 2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, com atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa a conversão de férias em pecúnia aos exercícios de 2017/2018 e 2018/2019, no valor total de R 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nId: 2567623\r\n"
        ],
        "2567627": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com base no inciso II, do Art. 24 da Lei 8666/93, em favor da empresa FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, inscrito no CNPJ sob o nº 33.647.553/0001-90, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), para LOCAÇÃO DE ESPAÇO, com estrutura física e mobiliário, para realização do Encontro de Gestão Participativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, com o objetivo da realização de avaliação das ações/projetos executados e o planejamento das ações para o próximo exercício\", omisso conforme doc. SEI nº 62121818.\r\nId: 2567627\r\n"
        ],
        "2567628": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na inexigibilidade de licitação e a despesa em favor da empresa Fundação Getúlio Vargas, CNPJ nº 33.641.663/0001-44, com fundamento no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à contratação de serviços relativos ao Curso Superior de Polícia Integrado - CSPI, no valor de R 2.624.908,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e oito reais).\r\nId: 2567628\r\n"
        ],
        "2567629": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nNo uso das atribuições legais, insculpidas na Resolução SEPM nº 5.743 de 29 de abril de 2024 (D.O. nº 080 de 06/05/2024), em cumprimento ao disposto no Art. 217, § 3º, alínea \"d\" e § 4º, da Lei nº 287/79, à vista das justificativas técnicas e jurídicas contidas neste Processo, os argumentos colacionados e a aprovação da inexigibilidade de licitação para a contratação direta da Escola Brasileira de Administração Pública e Empresarial da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para ministrar o curso de pós-graduação \"MBA Executivo: Gestão e Governança em Segurança Pública\" no Curso Superior de Polícia Integrado - CSPI com fundamento na Lei Nacional nº 14.133/2021, no seu art. 74, inciso III, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, no valor de R 2.624.908,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e oito reais)\r\nId: 2567629\r\n"
        ],
        "2567633": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\nESTADO \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal, a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída no valor de R 58.905,72 (cinquenta e oito mil, novecentos e cinco reais e setenta e dois centavos) em favor do ex- servidor José Roberto Celestino da Silva, ID Funcional 2876325-4, aposentado em 07/03/2024.\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal, a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída no valor de R 19.631,10 (dezenove mil, seiscentos e trinta e um reais e dez centavos) em favor do ex-servidor Mario Jorge Ferreira Palheta, ID Funcional 2876047-6, aposentado em 23/02/2024.\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal, a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída no valor de R 130.675,44 (cento e trinta mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) em favor da ex-servidora Marisa dos Santos Assumpção, ID Funcional 2880904-1, aposentada em 05/03/2024.\r\nId: 2567633\r\n"
        ],
        "2567639": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TURMINHA AMIGA, mantida por UNIAO EDUCACIONAL DE SEROPEDICA LTDA., CNPJ: 01.844.388/0001-70, Endereço: RUA RAUL ALVES, 10, CAMPO LIMPO, SEROPÉDICA - RJ. CEP: 23.898-006. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): LUCIMAR DE ALENCAR SILVA, CPF: ***.524.**7-17 em substituição a ALESSANDRA DE PAULA BARROS, cadastrado pelo: 036.DS. 48577.170.0187.0919 DOERJ DE 31/05/2021 PÁG. 49, com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001793.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO CRISTO REI, mantida por GRUPO EDUCACIONAL REI LTDA., CNPJ: 01.247.785/0001-64, Endereço: RUA SANTA BARBARA, 255, PACIÊNCIA, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.580-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MONIQUE CRISTINA DE ALMEIDA GOMES, CPF: ***.334.**7-30 em substituição a TAISA REGINA DORNE DE FREITAS, cadastrado pelo: Of. DICA nº 072 de 14/01/2015, com vigência a partir de 22/06/2022. Diretor(a) substituto(a): INGRID CRISTINA WISNESCHY MARTINS DE LIMA, CPF: ***.401.**7-86 em substituição a MONIQUE CRISTINA DE ALMEIDA GOMES, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 261 de 14/02/2013, com vigência a partir de 22/06/2022. Secretário(a) Escolar: CATARINE DO ESPIRITO SANTO DE FREITAS, CPF: ***.943.**7-80 em substituição a ALCILENE GOMES CARDOZO BARBOSA , cadastrado pelo: Of. DICA nº 072 de 14/01/2015, com vigência a partir de 22/06/2022. Coordenador(a) Pedagógico(a): ALCILENE GOMES CARDOZO BARBOSA, CPF: ***.959.**7-23, 1º CADASTRO, com vigência a partir de 22/06/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001802.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino C.E.F., mantida por CENTRO EDUCACIONAL FRANCES, CNPJ: 03.745.351/0001-10, Endereço: AVENIDA DA GLÓRIA, Nº 115 - NOVA AURORA - BELFORD ROXO/RJ. CEP: 26.196- 305. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: PATRICIA ARAUJO FERREIRA DOS SANTOS, CPF: ***.604.**6-73 em substituição a ANA LÚCIA AGUIAR, cadastrada pelo: OFÍCIO E/COIE.E Nº 694, com vigência a partir de 31/03/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.001183.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino RECREIO CHRISTIAN SCHOOL, mantida por G.S.FROZI EDUCAÇÃO LTDA. EIRELI, CNPJ: 25.198.543/0001-96, Endereço: AVENIDA GENARO DE CARVALHO , Nº 1500, RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretora substituta: MAINA FUKOMOTO DO AMARAL, CPF: ***.523.**7-74, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001735.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, mantida por CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CNPJ: 17.217.720/0008-82, Endereço: RUA FERNANDO OSÓRIO, Nº 24, FLAMENGO - RIO DE JANEIRO - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, CPF: ***.813.**6-04 em substituição a JULIANA PEREIRA DOS SANTOS, cadastrada pelo: E-03/007/103044/2018, com vigência a partir de 05/03/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001734.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO TAMANDARÉ, mantida por SEAPS - SOCIEDADE EDUCACIONAL ANTONIO PINTO DE SOUZA LTDA., CNPJ: 00.363.247/0001-72, Endereço: ESTRADA RODRIGUES CALDAS, 2353 - TAQUARA - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. 2ª Diretora Substituta: EDINEIA CORRÊA DA SILVA, CPF: ***.882.**4-90, com vigência a partir de 01/03/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001385.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Champignon Sistema de Ensino, mantida por Cogumelo Mágico Creche e Maternal LTDA. EPP, CNPJ: 02.131.437/0002-70, Endereço: Rua Maurício da Costa Faria, 165, Recreio dos Bandeirantes, Lote 20, PAL 19672, QDR 129, CEP 22.790- 285, Rio de Janeiro- RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Karolayne de Jesus Silva, CPF: ***.584.**3-60 em substituição a Soraia Almeida de Mendonça Torres, cadastrado pelo: SEI 030038/000964/2020, com vigência a partir de 07/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001443.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, mantida por CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CNPJ: 17.217.720/0008-82, Endereço: RUA FERNANDO OSÓRIO, Nº 24, FLAMENGO - RIO DE JANEIRO - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: 2ª Secretária Escolar: JULIANA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: ***.669.**6-90, com vigência a partir de 05/03/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001733.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Colégio e Curso Intellectus, Endereço: Rua Venceslau nº 224 - Meier/ Rio de Janeiro/RJ - CEP 20735-160. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Knupp Meier Colégio e Curso LTDA.-EPP, CNPJ: 05.746.914/0001-09, Endereço: Rua Venceslau nº 224 - Meier - Rio de janeiro/RJ - Cep 20.735- 160, autorizado através do(a) INICIAL. Representante Legal: Tadeu Renato Mendonça, CPF: ***.233.**6-68. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Gustavo Pinheiro Fernandes, CPF: ***.545.**7-35, Marcio Fontes Dornellas, CPF: ***.593.**7-66, Fabio Roberto Benites Teixeira, CPF: ***.839.**7-58, Montgomery Oswaldo Miranda, CPF: ***.789.**7- 40, Wendel dos Santos Medeiros, CPF: ***.264.**7-55, Paula Loyola Silva Dornelas, CPF: ***.085.**7-45, Leonardo Maia Simeone, CPF: ***.683.**7-96, Bruno Garbero Pinna, CPF: ***.055.**7-66, Tadeu Renato Mendonça, CPF: ***.233.**6-68. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Milton Domingos Vianna, CPF: ***.536.**7-15. Diretor(a) Substituto(a): Fabio Roberto Benites Teixeira, CPF: ***.839.**7-58. Secretário(a) Escolar: Maria Helena Ferreira Macedo, CPF: ***.450.**7-20. Coordenador(a) Pedagógico(a): Viviane Vieira Souto de Mendonça, CPF: ***.412.**7-39. Com com vigência a partir de 01/02/2014, sob o registro COOIEMIII.CAD01.001813.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Intellectus, mantida por Knupp Meier Colégio e Curso LTDA.-EPP, CNPJ: 05.746.914/0002-09, Endereço: Rua Venceslau nº 224 - Meier - Rio de janeiro/RJ - Cep. 20735-160.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Leonardo Maia Simeone, CPF: ***.839.**7-58 em substituição a Milton Domingos Viana, cadastrado pelo: E-03/007/3454/2013, com vigência a partir de 24/08/2017. Diretor(a) substituto(a): Milton Domingos Viana, CPF: ***.536.**7-15 em substituição a Fabio Roberto Benites Teixeira, cadastrado pelo: E- 03/007/3454/2013, com vigência a partir de 04/11/2014. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001815.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA CONFESSIONAL CATÓLICA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, mantida por SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA DIVINA PROVIDÊNCIA, Instituição Civil, de natureza filantrópica, CNPJ: 30410435000256, Endereço: Rua Waldemar Campelo Torres, 87, Centro, município de Miracema/RJ. Representante Legal: pelo período de um ano, Eduardo Lopes Leite, CPF: ***.176.**3- 69. Com vigência a partir de 25/10/2003, sob o registro COOIENORO.CAD03.000498.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA CONFESSIONAL CATÓLICA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, mantida por SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA DIVINA PROVIDÊNCIA, Instituição Civil, de natureza filantrópica, CNPJ: 30410435000256, Endereço: Rua Waldemar Campelo Torres, 87, Centro, município de Miracema/RJ. Representante Legal: pelo período de um ano, Leyse Maria Tostes Padilha Moreira, CPF: ***.044.**7-91. Com vigência a partir de 31/03/2012, sob o registro COOIENORO.CAD03.000497.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA GUIMARÃES DIAS FERREIRA, mantida por L.M.G. Dias Ferreira Campos -ME, CNPJ: 32.238.073/001-02, Endereço: Rua Silva Jardim, 1.025, Bairro: Marechal Castelo Branco, Itaperuna/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Juliana Cardilo Canazarro Garcia, CPF: ***.030.**9-85 em substituição a Tauana Ferreira de Oliveira Madeira, cadastrado pelo: 003.DS.41124.102.0132.1118, com vigência a partir de 17/10/2023. Secretário(a) Escolar: Gleice Alves da Cruz Geraldo, CPF: ***.799.**7-00 em substituição a Juliana Cardilo Canazarro, cadastrado pelo: 003.SE.03069.102.0211.1120, com vigência a partir de 17/10/2023. Sob o registro COOIENORO.CAD06.000875.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educandário Madre Güell, mantida por Educandário Madre Güell, CNPJ: 33.530.361/0001-07, Endereço: Rua Getúlio, 72, Méier, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Lázara Rodrigues Moreira, CPF: ***.096.**7-15, em substituição a Maria de Fátima Medeiro de Jesus, cadastrada sob o registro 035.D.73362.107.0127.0119, com vigência a partir de 01/02/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000427.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Rede Daltro Educacional, mantida por Colégio e Curso Netto Ltda ME, CNPJ: 05.759.024/0003-04, Endereço: Rua Ivo Borges, nº 17, Lote 02, Pal. 47565, Recreio dos Bandeirantes, CEP 22.790-440. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Flávia Moreira Fragoso, CPF: ***.750.**7-91 em substituição a Ana Netto da Silva, cadastrado pelo: SEI 030038/000484/2020, com vigência a partir de 21/10/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001740.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia., mantida por SISTEMA P H DE ENSINO LTDA., CNPJ: 40.345.365/0006-87, Endereço: Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, 2000, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.631-051.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Renata Barros de Alvarenga, CPF: ***.920.**7-25 em substituição a Luciana Lahr Moura Portugal, cadastrado pelo: SEI-030038/006551/2022, com vigência a partir de 27/09/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001784.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Miguel Couto, mantida por Novo Miguel Couto Educação Ltda, CNPJ: 36.612.938/0002-89, Endereço: Av. das Américas, 15700, sala 254, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, CEP 22790-704.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Daniele Andrade de Oliveira, CPF: ***.090.**7-96 em substituição a Sonia Christina de Andrade Neves, cadastrado pelo: E-03/015/1196/2019, com vigência a partir de 19/10/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001771.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia., mantida por SIS SWISS INTERNATIONAL SCHOOLS DO BRASIL LTDA.., CNPJ: 10.883.230/0001-08, Endereço: Av. Armando Lombardi, nº 800, sala 206, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 22.640-906.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Aline Rodrigues Costa, CPF: ***.577.**7-60 em substituição a Marilena Pinheiro Gonçalves, cadastrado pelo: Ofício E/COIE nº 582, de 04 de julho de 2006., com vigência a partir de 21/12/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001783.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educandário da Misericórdia, mantida por Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Associação Privada, CNPJ: 33.609.504/0002-43, Endereço: Rua São Clemente, nº 446, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.260-000.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Davi da Silva Costa, CPF: ***.399.**7-11 em substituição a Maria de Fátima Lopes de Lima Conde, cadastrado pelo: 2284/95-SEEC, com vigência a partir de 10/03/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001798.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Recanto, mantida por Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda., CNPJ: 30.477.285/0001-17, Endereço: Av. Genaro de Carvalho, nº 1379/Rua Otávio Faria, 90, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.795-070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): FERNANDA FORTES CARISIO, CPF: ***.971.**7-78 em substituição a Igor Jakimczyk Batista, cadastrado pelo: Registro 038.DS.68653.117.0330.0315, com vigência a partir de 01/09/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001819.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SEI - Sistema de Ensino Interativo, mantida por LMMR Serviços Educacionais Ltda., CNPJ: 10.834.556/0001-37, Endereço: Rua Pareto, nº 12, Tijuca, Rio de Janeiro, TJ, CEP 20.550- 120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Daniele Gonzales de Andrade, CPF: ***.656.**7-66 em substituição a Simone de Salles Camargo, cadastrado pelo: SEI- 030038/002295/2023, com vigência a partir de 01/06/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001786.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia., mantida por SIS SWISS INTERNATIONAL SCHOOLS DO BRASIL LTDA.., CNPJ: 10.883.230/0001-08, Endereço: Av. Armando Lombardi, 800, sala 206, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 22.640-906.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Raquel Guanabara Santos Saraiva, CPF: ***.936.**7-03 em substituição a Luiza Maria Bokelmann, cadastrado pelo: Of. DICA nº 180, de 03 de fevereiro de 2015., com vigência a partir de 21/12/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001782.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Intellectus, mantida por Pinheiro Fernandes Colégio e Curso Ltda., CNPJ: 110.415.633/0001-14, Endereço: Rua Sorocaba, nº 461, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.271-110.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Selma Barbosa de Souza, CPF: ***.170.**7-34, em substituição a Yasmin Gomes Araújo Soares, cadastrado pelo: SEI-030038/000456/2022, com vigência a partir de 06/11/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001797.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia., mantida por Colégio João de Barro Ltda., CNPJ: 28.383.818/0001-50, Endereço: Rua Caviana, nº 616, Taquara, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.730-140. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Viviane de Souza Melo Ramalho, CPF: ***.399.**1-04, primeiro cadastro. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001785.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Miguel Couto, mantida por Novo Miguel Couto Educação Ltda., CNPJ: 39.612.938/0002-89, Endereço: Avenida das Américas, 15.700, sala 254, Bairro Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, CEP 22790-704. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Maria Cristina de Albuquerque Godoy, CPF: ***.200.**7-34 em substituição a Marineida de Souza Santos, cadastrada pelo: Of. E/COIE.E nº 141, de 24 de fevereiro de 2005., com vigência a partir de 19/03/2021. Diretor(a) substituto(a): Wilmington Oliveira Collyer, CPF: ***.472.**7-49 em substituição a Mauro Alvim Godoy, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E nº 141, com vigência a partir de 19/03/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001772.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Colégio Daltro Netto, Endereço: Rua Intendente Cunha Menezes, nº 191, Méier, Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20.720-060. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Colégio Daltro Netto LTDA.-ME, CNPJ: 12.772.344/0001-06, Endereço: Rua Intendente Cunha Menezes, nº 191, Méier, Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20.720-060, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT nº 046, de 16 de julho de 2021. Representante Legal: Teresa Raquel Daltro da Silva, CPF: ***.908.**7-12. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Bruno Tchola Daltro Severo, CPF: ***.835.**7-05, Caio João Daltro Severo, CPF: ***.588.**7-24. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Teresa Raquel Daltro da Silva, CPF: ***.908.**7-12. Diretor(a) Substituto(a): Gloria Lucia Lobo de Carvalho Mauro, CPF: ***.734.**7-34. Secretário(a) Escolar: Cristiane Barbosa, CPF: ***.637.**7-73. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Henrique Gonçalves de Abreu, CPF: ***.107.**7-86, Curso: Técnico em: Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Diego de Castro Camargo, CPF: ***.003.**7-19, Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Raphaella Martins de Oliveira, CPF: ***.269.**7-01, Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Patricia Valeria da Silva e Silva, CPF: ***.869.**7-40, Curso: Técnico em: Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura, Coordenador(a) Técnico(a): Lilian Anne Bayma do Lago dos Passos, CPF: ***.891.**7-74, Curso: Técnico em: Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura, Coordenador(a) Técnico(a): Sandro Sergio Reis, CPF: ***.491.**7-25, Curso: Técnico em: Especialização em Enfermagem do Trabalho, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Iaraci Gomes Bastos dos Santos, CPF: ***.552.**7-15, Curso: Técnico em: Especialização em Enfermagem do Trabalho, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Maria Auxiliadora Nascimento Ferreira, CPF: ***.597.**7-00. Com vigência a partir de 07/06/2011, sob o registro COOIEMIII.CAD01.001789.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Triângulo, mantida por L.C.C.C. Filho Sociedade Educacional LTDA., CNPJ: 00.251.609/0001-33, Endereço: Rua João Vicente, 1355, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.331-260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Adriana Rodrigues Vaitsman, CPF: ***.637.**7-12, com vigência a partir de 03/02/2014 à 25/06/2015. Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Elaine de Souza Bonifácio, CPF: ***.984.**7-01, em substituição a Adriana Rodrigues Vaitsman, cadastrado pelo: processo E-03/007/3427/2013, com vigência a partir de 26/06/2015. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001640.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Centro Educacional Bomfim, Endereço: Rua Dalva de Oliveira, nº 35, Penha Circular, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro Educacional Bomfim LTDA.-ME, CNPJ: 19.239.048/0001-85, Endereço: Rua Dalva de Oliveira, nº 35, Penha Circular, Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/SUBIT/AUT nº 87, de 04 de outubro de 2017.. Representante Legal: Viviane Bomfim Campos, CPF: ***.438.**7-10, Vivian Lins Bomfim, CPF: ***.638.**7-60, Vania Lins Bomfim Landmann, CPF: ***.438.**7-07. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Viviane Bomfim Campos, CPF: ***.438.**7-10. Diretor(a) Substituto(a): Carmem Lucia dos Santos, CPF: ***.720.**7-85. Secretário(a) Escolar: Alexsandra Correia Thomaz, CPF: ***.519.**7-17. Com vigência a partir de 02/01/2015, sob o registro COOIEMIII.CAD01.001791.2024. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização Inicial do CENTRO EDUCACIONAL FRANÇA REIS, mantido por CRECHE ESCOLA FRANÇA REIS LTDA.-ME, CNPJ nº 09.417.180/0001-86 localizada na Rua Leiloeiro Ernani Mello, nº 264, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, para a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° ao 9° ano). \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento do CEPRAMED PECHINCHA, mantido por CENTRO DE ENSINO E PRÁTICAS MÉDICAS LTDA.-ME, CNPJ nº 41.521.843/0001- 10 localizada na Rua Geremário Dantas, nº 740 Pechincha/RJ, para a oferta de CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização Inicial do COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantido por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A, CNPJ nº 43.467.902/0001-454, localizada na Avenida das Américas, nº 15700 sala 301 Cobertura 249, 250, 251, 252, 253, 254 e 255, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.790-704, para a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° ao 9° ano) e ENSINO MÉDIO. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização Inicial do COLÉGIO TEWAL, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL TEWAL LTDA., CNPJ nº 51.842.278/0001-47, localizado na Rua Estrada do Capenha, nº 937, Pechincha, Município do Rio de Janeiro/RJ, para a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS e FINAIS (1° ao 9°ano). \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Mudança de Endereço do CEC NAPOLEÃO, mantido por CENTRO EDUCACIONAL CRISTINA NAPOLEÃO EIRELI, CNPJ nº 03.749.142/0001-44 localizada na Rua Mariópolis, nº 15, Curicica, Município do Rio de Janeiro/RJ, para passar a funcionar na Rua Arraias, n° 51, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização Inicial do COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO, mantido por COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ nº 28.336.302/0001-54, localizada na Rua Ministro Aliomar Baleeiro, nº 1151, Recreio dos Bandeirantes/RJ, para a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS e FINAIS (1° ao 9°ano) e ENSINO MÉDIO. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização Inicial do INOVAR DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, mantido por EXPONERE- INOVAR DESENVOLVIMENTO INTEGRADO LTDA.-EPP, CNPJ nº 41.657.443/0001-37, localizada na Rua José Augusto Rodrigues, nº 150, LOT 18 QDR VI PAL 41784, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ, para a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° ao 9° ano). \r\nId: 2567639\r\n"
        ],
        "2567646": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Cassiano Martins da Silva Filho, Inspetor de Polícia, Id Funcional nº 2931993-5, a partir de 16/04/2024, em caráter permanente, na forma do índice 74356985, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2567646\r\n"
        ],
        "2567655": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 25, IV, da Lei Complementar nº 204/2022, a sanção de 41 (quarenta e um) dias de suspensão em desfavor do servidor PAULO DE TARSO MONTEIRO DA SILVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.252-8, pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 16 XXIX e XXXV c/c art. 11 IV, V e X do Dec. nº 3044/80 (SAD 01/24 - RO 410-00001/2024). \r\nId: 2567655\r\n"
        ],
        "2567660": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de conjunto habitacional de interesse social com 40 unidades habitacionais, Bairro Parada Modelo, Município de Guapimirim/RJ, nos termo do Contrato nº 050/2022, perfazendo o valor total de R 567.309,33 (quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e nove reais e trinta e três centavos), relativo ao reajuste contratual, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 74567947 e Notas Fiscais, indexadores nos: 00000785 (74471790), 00000786 (74470387), 00000787 (74475401), 00000788 (74476859), 00000789 (74477033), 00000790 (74477748), 00000791 (74478696), 00000792 (74479164), 00000793 (74479230), 00000794 (74532020), 00000795 (74559715), 00000796 (74559835) e 00000796 (74560343), bem como relatório de sindicância contido no index nº 74931010, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2567660\r\n"
        ],
        "2567671": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2024\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor estimado de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), visando à aquisição de NOREPINEFRINA BITARTARATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 191/2023-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 163/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA., no valor estimado de R 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais), visando à aquisição de BOLSA MULTILAMINAR 3X1, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 111/2023-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 1.024,80 (um mil vinte e quatro reais e oitenta centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE MIDAZOLAM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 191/2023-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 163/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor estimado de R 1.626,00, visando à aquisição de FENOBARBITAL SODICO E CLORIDRATO DE REMIFENTANIL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 202/2023-b, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA., no valor estimado de R 1.346,40 (um mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), visando à aquisição de COLETOR MATERIAL PERFUROCORTANTE,SACOLA INTERNA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 7/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor estimado de R 434,00 (quatrocentos e trinta e quatro reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE PROMETAZINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 225/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA., no valor estimado de R 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais), visando à aquisição de ROCURONIO BROMETO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 148/2023-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 123/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA., no valor estimado de R 6.463,80 (seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), visando à aquisição de POLIPROPILENO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 006/2024-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 230/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA., no valor estimado de R 80.940,00 (oitenta mil novecentos e quarenta reais), visando à aquisição de LUVA SEGURANCA MEDICO-HOSPITALAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 21/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA., no valor estimado de R 8.234,00 (oito mil duzentos e trinta e quatro reais), visando à aquisição de ESPARADRAPO,MATERIAL: MICROPORE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 016/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 475/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais), visando à aquisição de PIPERACILINA+TAZOBACTAM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 016/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 475/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA., no valor estimado de R 8.712,00 (oito mil setecentos e doze reais), visando à aquisição de DEXMEDETOMIDINA CLORIDRATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 364/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 120/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor estimado de R 31.968,80 (trinta e um mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), visando à aquisição de medicamentos quimioterápicos de uso oral e subcutâneo, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 030/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 087/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA., no valor estimado de R 284.151,60 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e cinquenta e um reais e sessenta centavos), visando à aquisição de ABEMACICLIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 032/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 087/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ME, no valor estimado de R 39.360,00 (trinta e nove mil trezentos e sessenta reais), visando à aquisição de LIPEGFILGRASTIM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 035/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 087/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CAMINHA`S COMERCIAL LTDA., no valor estimado de R 1.876,20 (um mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos), visando à aquisição de INSUMOS ESPECÍFICOS (DISPOSITIVO INCONTINENCIA URINARIA MASCULINO, DISPOSITIVO CIRCUNCISAO e FAIXA SMARCH, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 135/2023-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 065/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2567671\r\n"
        ],
        "2567672": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE DE SOUZA AMARAL, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2942088-1 - período base: 28/10/2017 a 26/10/2022, 03 meses.\r\nCAMILA MEIRELLES PEGORIM, DELEGADO DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5023139-1 - período base:19/12/2018 a 17/12/2023, 03 meses.\r\nCAROLINE FIGUEIREDO CATRINGUE, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5022102-7- período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nCLAUDIA GONÇALVES C. DE BARROS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4137835-0 - período base: 29/03/2017 a 12/05/2022, 03 meses.\r\nDENISON PAULO DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2950744-8 - períodos base: 07/06/1992 a 05/06/1997; 06/06/1997 a 04/06/2002; 05/06/2002 a 03/06/2007; 04/06/2007 a 01/06/2012; 02/06/2012 a 31/05/2017; 01/06/2017 a 28/05/2022, 18 meses.\r\nHUDISON DE ASSIS MARTINS NETO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 5077180- 9 - período base: 11/12/2015 a 08/12/2020, 03 meses.\r\nId: 2567672\r\n"
        ],
        "2567677": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 20.05.2024\r\no Pregão Eletrônico nºequipamentos de laboratório - centrífugas e microcentrífugas s necessidades dosR 39.500,00 (QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDAuinhentos e vinte e sete mil e oitocentos e noventa e um reaisEPPENDORF DO BRASIL LTDAreze mil reais)QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA item 01 foi revogado.\r\nId: 2567677\r\n"
        ],
        "2567678": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, na forma do Edital - Pregão SRP nº 320/2022 (FSERJ), em favor da empresa:S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO, no valor de: R 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais).\r\nId: 2567678\r\n"
        ],
        "2567679": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, na forma do Edital - Pregão SRP nº 61/2023 (FSERJ), em favor da empresa:LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, CNPJ 31.673.254/0010-95, com o valor total de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais).\r\nId: 2567679\r\n"
        ],
        "2567681": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n- RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação nº 015/2024, no valor total R 381.893,76 (trezentos e oitenta e um mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, cujo objeto é a Aquisição de insumos específicos para realização de testes laboratoriais para diagnóstico e acompanhamento de pacientes com Leucemia Mielóide Crônica e Leucemia Linfóide Aguda para Ph+, com fornecimento de 01 (um) equipamento em sistema de COMODATO, para atender as demandas do HEMORIO, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 74078852, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\nId: 2567681\r\n"
        ],
        "2567687": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/1786/2019 (PAD 11/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2567687\r\n"
        ],
        "2567694": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\na dívida em favor do ex-servidor JOSÉ MAURO JULIÃO, Id. Funcional nº 2846505-9 no valor de R 122.537,04 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e quatro centavos), tendo por objeto a conversão de Licença-Prêmio não gozadas em pecúnia, referente aos períodos de 1987 a 1992, 1996 a 2005 e 2007 a 2022, bem como a conversão de Férias não gozadas em pecúnia, referentes aos períodos de 1990, 1991, 1994 e 2010, com base no Decreto Estadual n.º 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91, de 28 de março de 2023. \r\nDE 20.05.2024\r\na dívida em favor do ex-servidor BRUNO LEAL MALHEIROS, Id. Funcional nº 4414465-2 no valor de R 6.729,11 (seis mil, setecentos e vinte e nove reais e onze centavos), tendo por objeto a conversão de Férias não gozadas em pecúnia, referente ao período de 2019, com base no Decreto Estadual n.º 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91, de 28 de março de 2023. \r\nId: 2567694\r\n"
        ],
        "2567708": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\n- beneficiário DEISE SUELI DOBAL, Id. Funcional nº 4427214-6. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2567708\r\n"
        ],
        "2567709": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MANUELA AGUIAR BARROSO OLIVEIRA DE MORAES, na qualidade de FILHO(A) MAIOR UNIVERSITÁRIO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOAO LUIZ OLIVEIRA DE MORAES, ID Funcional nº 4142232-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COVERNANÇA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EMANUEL AGUIAR BARROSO OLIVEIRA DE MORAES, na qualidade de FILHO(A) MAIOR UNIVERSITÁRIO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOAO LUIZ OLIVEIRA DE MORAES, ID Funcional nº 4142232-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COVERNANÇA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SÉRGIO LUIZ CARNELOSSI, na qualidade de VIÚVO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DILMA ROSA GAESCHLIN, ID Funcional nº 2983803-7 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2567709\r\n"
        ],
        "2567712": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFELIPE ALEXANDRE DE CASTRO, ID. Funcional nº 50772317/01, matrícula 3084798-2, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/04/2024.\r\nRAQUEL BARBOSA DA SILVA, ID. Funcional nº 43689779/01, matrícula 955732-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/04/2024.\r\nDEBORAH MONTEIRO MAIA ALVES, ID. Funcional nº 39643301/01, matrícula 839919-8, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/04/2024.\r\nSUELLEN DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50716476/02, matrícula 5071647602, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/04/2024.\r\nEDESON DOS ANJOS SILVA, ID. Funcional nº 43184430/01, matrícula 934397-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/04/2024.\r\nFELIPE JOSE BESERRA SOARES, ID. Funcional nº 51490145/01, matrícula 5149014501, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/04/2024.\r\nKATIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 51441179/01, matrícula 5144117901, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/03/2024.\r\nJONATAS CONDE Y MARTIN PUGA, ID. Funcional nº 43881190/01, matrícula 963818-0, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/04/2024.\r\nGEORGE FERREIRA LAU, ID. Funcional nº 43934676/01, matrícula 967621-4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/04/2024.\r\nBARBARA WINTHER DA SILVA, ID. Funcional nº 51359715/01, matrícula 5135971501, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/04/2024.\r\nMONIQUE SOARES SOUZA, ID. Funcional nº 50126890/04, matrícula 5012689004, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/04/2024.\r\nTHIAGO BOMFIM CASEMIRO, ID. Funcional nº 50167375/01, matrícula 5016737501, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/04/2024.\r\nSUELLEN DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50716476/02, matrícula 5071647602, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/04/2024.\r\nRENATA CRISTINA SANTANA, ID. Funcional nº 42086329/01, matrícula 4208632901, Professor Docente I,30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/04/2024.\r\nJOSIANA GOMES DE ANDRADE, ID. Funcional nº 42702690/01, matrícula 4270269001, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/02/2024.\r\nLIVIA SALGADO MEDEIROS, ID. Funcional nº 43862004/02, matrícula 973036-7, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/04/2024.\r\nLIVIA SALGADO MEDEIROS, ID. Funcional nº 43862004/01, matrícula 961948-7, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/04/2024.\r\nINGRID DA SILVA FERREIRA CORREA, ID. Funcional nº 50325647/01, matrícula 3067538-3, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/04/2024.\r\nVANESSA JORGE DE ARAUJO, ID. Funcional nº 43326250/02, matrícula 962094-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/04/2024.\r\nUBIRAJARA GONCALVES DE MELO JUNIOR, ID. Funcional nº 50245910/01, matrícula 3056283- 9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/04/2024.\r\nJOICE RAPOSO FERREIRA, ID. Funcional nº 51473402/01, matrícula 5147340201, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/03/2024.\r\nCRISTINA LEITE GARCEZ, ID. Funcional nº 42562961/02, matrícula 952564-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/04/2024.\r\nRENATA CRISTINA SANTANA, ID. Funcional nº 42086329/01, matrícula 4208632901, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/04/2024.\r\nFELIPE BARBOSA VENANCIO DE FREITAS, ID. Funcional nº 50764268/01, matrícula 5076426801, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/04/2024.\r\nMILTON LEMOS DE MORAES, ID. Funcional nº 41940873/05, matrícula 3037499-5, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/04/2024.\r\nMILTON LEMOS DE MORAES, ID. Funcional nº 41940873/03, matrícula 925551-4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/04/2024.\r\nEDUARDO DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional nº 44147538/02, matrícula 4414753802, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/04/2024.\r\nCLEISEMERY CAMPOS DA COSTA, ID. Funcional nº 50294580/02, matrícula 3079358-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/04/2024.\r\nCRISTIAN GOMES LIMA, ID. Funcional nº 50064070/02, matrícula 3035624-0, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/04/2024.\r\nRAFAEL BARCELOS DE FARIA, ID. Funcional nº 50840550/01, matrícula 3092382-5, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/04/2024.\r\nHELDER SILVA CARVALHO, ID. Funcional nº 51464381/01, matrícula 5146438101, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/04/2024.\r\nRODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43854249/01, matrícula 964149-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/04/2024.\r\nNATAN OLIVEIRA DE FREITAS, ID. Funcional nº 50970372/01, matrícula 3110919-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/04/2024.\r\nPAULO AFONSO DO PRADO, ID. Funcional nº 43474071/01, matrícula 951186-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/04/2024.\r\nGUILHERME XAVIER DE SANTANA, ID. Funcional nº 50259270/01, matrícula 3058308-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/04/2024.\r\nPAULO AFONSO DO PRADO, ID. Funcional nº 43474071/02, matrícula 3055869-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/04/2024.\r\nFLAVIA MORENO DE MARCO, ID. Funcional nº 50354922/01, matrícula 3072866-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/04/2024.\r\nId: 2567712\r\n"
        ],
        "2567716": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/05/2024\r\nTendo em vista o que consta nos anexos 71629005 , 71630734 , 71630884 e 71631889 do Programa de Apoio a Projetos de Iniciação Artística e Cultural referente ao EDITAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL EMVL/FUNARJ N° 001/2024, cujo objeto é bolsa de iniciação artística e cultural destinada aos estudantes dos cursos profissionalizantes da escola de música Villa Lobos/ FUNARJ que participam dos projetos artísticos e culturais, no âmbito da escola,o presente certame, no valor global de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). \r\nId: 2567716\r\n"
        ],
        "2567717": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- FIEL SOLUCOES PRATICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 39.668.697/0001-09 -pelodo Procedimento Administrativo Sancionatório em tela, uma vez que a interpretação dos fatos entende-se que os argumentos apresentados são justificáveis.\r\nId: 2567717\r\n"
        ],
        "2567718": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor CARLOS ALEXANDRE DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 3.002.513-3, contendo pedido de afastamento das funções públicas para participação no pleito eleitoral 2024, na condição de candidato a Vereador no Município de São Gonçalo, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL, de índice 73877760, cujos fundamentos acolho como razões de decidir, uma vez que não há necessidade de desincompatibilização, pois servidor exerce suas funções em circunscrição diversa do pleito em que pretende se candidatar. \r\nId: 2567718\r\n"
        ],
        "2567719": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2024\r\na prorrogação dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ - CISALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nTEN CEL PM RG 65.092 LEONARDO CORREA DE FARIA, a contar de 15.03.2024.\r\nSUBTEN PM RG 58.518 NILTON CESAR PEREIRA, a contar de 01.05.2024.\r\nSUBTEN PM RG 63.622 RICARDO PEIXOTO DOS SANTOS, a contar de 01.03.2024.\r\n1º SGT PM RG 67.351 MARCIO PINTO DE SOUZA, a contar de 01.03.2024.\r\n3º SGT PM RG 86.867 ADRIANO MATOS LEMOS, a contar de 17.05.2024.\r\n3º SGT PM RG 88.836 MATHEUS FELIPE DE SÁ M. DA SILVA, a contar de 16.03.2024.\r\n3º SGT PM RG 95.225 HILTON FELIZARDO SOARES, a contar de 16.03.2024.\r\n.2024\r\na cessão do 3° SGT PM RG 92.719 THIAGO DE OLIVEIRA MARÇAL, Id. Funcional 4416438-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9° BPM, para o GSI/SUBM, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do CB PM RG 96.366 RAFAEL SANTIAGO, Id. Funcional 5005336-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para o GSI/SUBM, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2567719\r\n"
        ],
        "2567720": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.650.985/0001-30 - do Procedimento Administrativo Sancionatório em tela, uma vez que a interpretação dos fatos entende-se que os argumentos apresentados são justificáveis.\r\nId: 2567720\r\n"
        ],
        "2567726": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 20.05.2024\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELISANGELA LIMA TEIXEIRA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 35283041, vínculo 01, matrícula 5.006.503-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40254488, vínculo 01, matrícula 5.007.994-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOZANA CARLA DOS SANTOS ALMEIDA AFONSO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36241849, vínculo 01, matrícula 5.019.013-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCOS MARTINS RODRIGUES, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 335582588, vínculo 01, matrícula 270.993-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JONAIR FERNANDES DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional nº 38038447, vínculo 01, matrícula 278615-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA RANGEL DA CUNHA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35597720, vínculo 01, matrícula 5.020.526-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA MAGDALENA VELHO DE MATTOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34200363, vínculo 01, matrícula 832548-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANTA GUIMARAES KLERCH, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 35772930, vínculo 01, matrícula 5.003.249-9 tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ILANA CARDOSO DE GOUVEIA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38337525, vínculo 01, matrícula 807.414-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA LUCIA ALVES GARCIA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 35616229, vínculo 01, matrícula 832282-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ELMA SANTOS GOMES, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 37156543, vínculo 01, matrícula 293.272-1 tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SUELI CRISTINA ALMEIDA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37261681, vínculo 01, matrícula 830980-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANGELA DOS SANTOS GONCALVES, Servente I, Identidade Funcional nº 34562370, vínculo 01, matrícula 5010747-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IACY NUNES OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40396630, vínculo 02, matrícula 832295-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FRANKZILMA RANGEL DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 39099962, vínculo 01, matrícula 825.343-7, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARINA MONTEIRO DE AZEVEDO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 36512443, vínculo 01, matrícula 830.254-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA LUIZA PATRICIO SILVA, Professor Docente I, nível C Ref. 8, Identidade Funcional nº 40608549, vínculo 01, matrícula 824.743-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROBERTO DA SILVA BELLARMINDO, Servente I, Identidade Funcional nº 37973932, vínculo 01, matrícula 275799-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HENADE DE SOUZA PERRET, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36277959, vínculo 01, matrícula 831.925-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso II, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLA CRISTINA VIDAL DA SILVA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 35802243, vínculo 01, matrícula 5.024.169-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JUREMA DIAS DE CARVALHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33250251, vínculo 01, matrícula 826638-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RITA DE CASSIA SCHETTINO ARAUJO DE MELO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39516032, vínculo 01, matrícula 825.308-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUIZA ADRIANA PIRES ALVES DA CUNHA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional nº 5778018, vínculo 03, matrícula 904113-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELESTE MARIA DE LIMA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 34989854, vínculo 01, matrícula 5.015.815-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor BENILDES DA CUNHA JACINTHO DOS SANTOS, Merendeira I, Identidade Funcional nº 36099660, vínculo 01, matrícula 275284-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA ESTER DE SOUZA SILVA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 34869344, vínculo 01, matrícula 5.019.223-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/201.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARVALHO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33671648, vínculo 01, matrícula 5.006.493-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDILSON DE SOUZA ABELHAS, Zelador, nível I, Identidade Funcional nº 34992057, vínculo 01, matrícula 5.015.824-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora RAQUEL CRUZ CABRAL TOLEDO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36005770, vínculo 01, matrícula 5.010.146-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2019.\r\nId: 2567726\r\n"
        ],
        "2567728": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR DE PÓS LICENÇA\r\n- NOME: ÁGUAS DO PARAÍBA S/A - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143360, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 13 de maio de 2015, a impugnação apresentada foi , mantendo a MULTA SIMPLES.\r\n\r\n- NOME: JOSÉ MANOEL GONÇALVES SIMÕES - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148482, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 30 de junho de 2017, a impugnação apresentada foi , mantendo a MULTA SIMPLES.\r\n- NOME: LUIZ ALBERTO DE MEDEIRO PEREIRA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149809, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 07 de março de 2018, a impugnação apresentada foi , mantendo a MULTA SIMPLES.\r\n- NOME: COMETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA. -EPP - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00152332, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 12 de março de 2019, a impugnação apresentada foi , mantendo a ADVERTÊNCIA.\r\n- NOME: PETROVERA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00153514, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 02 de setembro de 2019, a impugnação apresentada foi INDEFERIDA, mantendo a MULTA SIMPLES.\r\n- NOME: DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00153604, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 10 de setembro de 2019, a impugnação apresentada foi , mantendo a MULTA SIMPLES.\r\n- NOME: POSTO CAROBELLA LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00153746, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 30 de setembro de 2019, a impugnação apresentada foi , mantendo a MULTA SIMPLES.\r\n- NOME: POSTO JOIA DOS MOTORISTAS LTDA-EPP - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00154300, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 08 de janeiro de 2020, a impugnação apresentada foi , mantendo a MULTA SIMPLES.\r\n- NOME: ITA POSTO DE GASOLINA LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00154298, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 08 de janeiro de 2020, a impugnação apresentada foi , mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nId: 2567728\r\n"
        ],
        "2567730": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\n- LUIZ FELIPE RIBEIRO DA SILVA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 5098698-8 - período base: 05/02/2019 a 03/02/2024, 03 meses.\r\n- RAQUEL FAES CAMPOS MIRANDA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4183791-6 - período base:03/02/2019 a 01/02/2024, 03 meses.\r\n- SUZANNE SILVEIRA DE JESUS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5021623-6 - período base:05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- THIAGO BAYLAO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 5098256-7 - período base: 23/01/2019 a 21/01/2024, 03 meses.\r\n- VICENTE PAULO PEREIRA DE MAGALHAES, INVESTIGADOR POLICIAL, ID Funcional nº 2935942-2 - períodos base: 04/01/2011 a 02/01/2016; 03/01/2016 a 31/12/2020, 06 meses.\r\n- WANESSA ROBERTA DA SILVA MALAQUIAS DE MORAES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5021921-9 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nId: 2567730\r\n"
        ],
        "2567731": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n.2024\r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao pagamento de indenização de férias não gozadas, nos termos do que dispõe o Decreto nº 48.243 de 04/11/2022.\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nIrailde Ferreira Santos\r\n5032684-8\r\nSEI-300002/000111/2024\r\nR 3.520,00\r\nLuiz Carlos Pina\r\n5107551-2\r\nSEI-300002/000104/2024\r\nR 35.509,64\r\n\r\nAlexandre da Rocha Aragão\r\n5111141-1\r\nSEI-300002/000122/2024\r\nR 22.225,00\r\nMaria Cristina da Silva\r\n5114087-0\r\nSEI-300002/000121/2024\r\nR 2.640,00\r\nJuan Rocha dos Santos\r\n5100766-5\r\nSEI-300002/000045/2024\r\nR 3.600,00\r\nGuilherme André Ferreira\r\n4353873-8\r\nSEI-300001/000055/2024\r\nR 13.250,00\r\nAlessandro Thiago Francisco\r\n5100764-9\r\nSEI-260001/000079/2024\r\nR 1.267,50\r\nHeloísa Fernanda Fonseca\r\n4370768-8\r\nSEI-300002/000085/2024\r\nR 5.000,00\r\nLuis Eduardo Leite de Queiroz\r\n5075774-1\r\nSEI-300002/000091/2024\r\nR 7.500,00\r\nAdriano José dos Santos\r\n5107342-0\r\nSEI-300002/000105/2024\r\nR 61.403,33\r\nNilton da Silva Fernandes\r\n5090361-6\r\nSEI-300002/000097/2024\r\nR 4.917,20\r\nVanderlei Lopes de Freitas\r\n5016044-7\r\nSEI-300002/000096/2024\r\nR 1.882,66\r\nFlavia Mendes da Silva\r\n4404184-5\r\nSEI-300002/000086/2024\r\nR 3.765,33\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n\r\nR 166.480,66\r\nId: 2567731\r\n"
        ],
        "2567732": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nao SD PM RG 109.443 TIAGO GUARANY SIQUEIRA, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da SEAP, no cargo de Inspetor de Administração Penitenciária 3ª Classe, a contar de 6 de maio de 2024, até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso. \r\nId: 2567732\r\n"
        ],
        "2567733": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2024\r\n, com validade a contar de 29.12.2014, os proventos de ANDERSON MARCELO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, TEM CEL PM RG 52.786.\r\n, com validade a contar de 04.11.2021, os proventos de CARLA APARECIDA BRAZ GOUVÊA, TEM CEL PM RG 58.637.\r\n, com validade a contar de 30.03.2023, os proventos de JERRY ADRIANO BARRETO DA SILVA, MAJ PM RG 43.961.\r\n, com validade a contar de 31.07.2020, os proventos de LUIS RENATO VERISSIMO DE SOUZA, MAJ PM RG 61.893.\r\n, com validade a contar de12.11.2020, os proventos de MARISTELLA MENDES GONÇALVES, MAJ PM RG 76.583.\r\n, com validade a contar de 26.02.2019, os proventos de MARCOS JUSTE TEIXEIRA, CAP PM RG 40.469.\r\n, com validade a contar de 25.11.2021, os proventos de ELIEZER GOMES DA SILVA, CAP PM RG 45.115.\r\n, com validade a contar de 06.01.2016, os proventos de DANIEL DA SILVA ALVES, CAP PM RG 49.093.\r\n, com validade a contar de 18.07.2017, os proventos de LUIS GOMES DA SILVA, 1º TEN PM RG 41.510.\r\nId: 2567733\r\n"
        ],
        "2567734": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\n- ISAAC NOGUEIRA MASSENA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5021724-0 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2013, 06 meses. as licenças-prêmio.\r\no despacho de 30/06/2021, publicado no D.O. nº 125 de 02/07/2021, página 08, 1ª coluna, através do período base de 29/06/2015 a 26/06/2020, 03 meses.\r\nId: 2567734\r\n"
        ],
        "2567735": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diárias, em favor da servidora MARCELA DIAS, ID. Funcional nº 5005308-6.\r\nde exercício anterior, no valor de R R 105,60 (cento e cinco reais e sessenta centavos), referente ao pagamento de diárias no apoio à situação de Emergência no município de Angra dos Reis/RJ, a favor da servidora ADRIANA SANTOS PEREIRA, ID. Funcional nº 4422584-9.\r\nId: 2567735\r\n"
        ],
        "2567737": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\n\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro nos arts. nºs 72 e 74, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa Águas do Rio S/A, inscrita no CNPJ n° 42.644.220/0001-06, que tem como objeto prestação de serviços de fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário, para atender o Estádio de Atletismo Célio de Barrosno valor total de R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Coordenador de Convênios, autoridade com delegação de ordenação de despesas.\r\nId: 2567737\r\n"
        ],
        "2567739": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\n\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro nos arts. nºs 72 e 74, da Lei nº 14.133/2021, em favor da Concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A, inscrita no CNPJ n° 60.444.437/0001-46, que tem como objeto fornecimento de energia elétrica, para atender o Parque Aquático Júlio Delamare, no valor total de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), nos termos da autorização do Coordenador de Convênios, autoridade com delegação de ordenação de despesas.\r\nId: 2567739\r\n"
        ],
        "2567740": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\n\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro nos arts. nºs 72 e 74, da Lei nº 14.133/2021, em favor da Concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A, inscrita no CNPJ n° 60.444.437/0001-46, que tem como objeto fornecimento de energia elétrica, para atender a sede da secretaria de esporte e lazerno valor total de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), nos termos da autorização do Coordenador de Convênios, autoridade com delegação de ordenação de despesas.\r\nId: 2567740\r\n"
        ],
        "2567747": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2024\r\no afastamento de DAVI SCHIAVINI JARDIM, matrícula nº 41.899-6, Técnico Universitário Superior/Analista de T.I, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, para realizar o trabalho intitulado \"Capacitação na Infraestrutura Computacional do LHC/CMS\", em Genebra, Suíça.\r\no afastamento de DILSON DE JESUS DAMIÃO, matrícula nº 37403-3, Professor Associado, no período de 24/06/2024 a 23/07/2024, para realizar \"Trabalho de Campo no CMS/CERN\"em Genebra, Suíça, com ônus CAPES/Print.\r\no afastamento de ANDRÉ SZNAJDER, matrícula 34247-7, Professor Associado, no período de 14/07/2024 a 05/08/2024, para desenvolvimento de trabalho de campo junto ao Experimento CMS do CERN, em Genebra, Suíça.\r\nId: 2567747\r\n"
        ],
        "2567750": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\n- ELVIO DAMASCENO MACIEL JUNIOR, Perito Legista, ID Funcional n° 564670-7 - 410 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- LIVIA MARA PACHECO OLIVEIRA PORTO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5147373-9 - 3.233 dias à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacases.\r\n- NATHALIA MAC CORMICK LIMA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5007661-2 - 4.151 dias à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROBSON DE JESUS VASCONCELOS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5146984-7 - 2.920 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ELVIO DAMASCENO MACIEL JUNIOR, Perito Legista, ID Funcional n° 564670-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 19/03/2013, publicado no DOERJ nº 053 de 21/03/2013, a averbação de tempo de serviço de 410 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do Processo nº E-09/157/1698- 13, face o extravio do processo original.\r\nId: 2567750\r\n"
        ],
        "2567752": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\n.05.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 21.05.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2567752\r\n"
        ],
        "2567753": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIS TEIXEIRA FLORIÃO, identidade funcional n° 2.995.976-4, matrícula nº 267.742-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15-05-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DOS SANTOS CECCOPIERI, identidade funcional n° 2.987.087-9, matrícula nº 177.632-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06-05-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32. Processo SEI- 360290/000059/2020.\r\nos proventos mensais de inatividade de ITAMAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR, identidade funcional n° 2.984.037-6, matrícula nº 261.406-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16- 05-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE DUMAS DA SILVA, identidade funcional n° 4.140.787-3, matrícula nº 889.208-5, Inspetor de Polícia de 3ªclasse, com efeitos a contar de 21-04-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ªclasse (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), na proporção de 52,30%, no valor de R 1.224,41; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 2.816,14; 30% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.212,17; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 1.224,41.\r\nos proventos mensais de inatividade de AUGUSTO CESAR DIOGO NETO, identidade funcional n° 2.969.228-8, matrícula nº 267.292-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-05- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2567753\r\n"
        ],
        "2567756": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\no RECREDENCIAMENTO e registro para funcionamento de Cursos Especializados para condutores de veículo de Transporte Coletivo de Passageiros, de Transporte de Escolar, de Transporte de Produtos Perigosos, de Emergência e Transporte de Carga Indivisível, bem como suas atualizações na modalidade presencial, a empresa EDUCATRAN MACAE LTDA, nome fantasia, EDUCATRAN MACAE LTDA, CNPJ sob o nº 39.951.061/0001-70, com endereço funcional no município de Macaé, na Rua Oito de Marco - nº 42 - Costa do Sol- Macaé - RJ - Cep: 27.923-340.\r\nId: 2567756\r\n"
        ],
        "2567757": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.05.2024\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA OZIANO LTDA MELTDA - DH AB/309, fundamentada no art. art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n15.05.2024\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORESJAPOANGRA 107 LTDA - DH AB/770, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1°da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA PARADA ANGELICA LTDA - DH AB/863, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ORIDORIENTE AUTOESCOLA LTDA - DH AB/576, quanto à ausência do Diretor Geral/Ensino, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1°da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BOAS NOVAS LTDA - DH AB /909, fundamentada no art. art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESCOLA DE MOTORISTA VISTA ALEGRE LTDA - DH AB/196, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2567757\r\n"
        ],
        "2567761": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 15.747,89 (quinze mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2567761\r\n"
        ],
        "2567762": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 268.394,36 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2567762\r\n"
        ],
        "2567763": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 589.812,38 (quinhentos e oitenta e nove mil oitocentos e doze reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2567763\r\n"
        ],
        "2567764": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 200.758,74 (duzentos mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2567764\r\n"
        ],
        "2567765": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, e nº 1645, de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466, de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 487.653,25 (quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2567765\r\n"
        ],
        "2567766": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466, de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 33.549,68 (trinta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2567766\r\n"
        ],
        "2567767": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466, de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 53.025,44 (cinquenta e três mil vinte cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2567767\r\n"
        ],
        "2567768": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466, de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 36.336,20 (trinta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 2567768\r\n"
        ],
        "2567769": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466, de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 56.772,62 (cinquenta e seis mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2567769\r\n"
        ],
        "2567770": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466, de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 94.671,20 (noventa e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\nId: 2567770\r\n"
        ],
        "2567771": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466, de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 47.486,07 (quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sete centavos).\r\nId: 2567771\r\n"
        ],
        "2567772": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nFERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado de 1ª Categoria - ID. Funcional nº 19225679. os valores constantes do ato de fixação de proventos de 01/09/2023, publicado no D.O. de 05/09/2023, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ nos autos do processo nº SEI-116.904-9/2023:\r\n1) Vencimento-base (LC 15/1980) - R 10.987,41\r\n2) 212% de Verba de Representação (Lei nº 573/1982 c/c Lei nº 811/1984 e Lei 1.294/1988) - R 23.293,31\r\n3) 55% de Triênios (Lei nº 1.608/1990 c/c LC 15/1980) - R 18.854,40\r\nProventos: R 53.135,12.\r\nId: 2567772\r\n"
        ],
        "2567774": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 095/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CIBELE DE SOUSA SANTOS, conforme documentos expedidos pela “Centro Educativo de Nível Secundário nº 91 D.E. 13 C.U.E. nº 0202811-00”, situado em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 096/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BEXIMAR ALEXANDRA NAVARRO PEREZ, conforme documentos expedidos pela “Liceo Nacional Benjamin Briceño Marten”, si tuado em Monagas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2567774\r\n"
        ],
        "2567775": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nACERVO\r\n/05/2024\r\n73/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nSEI-030034/003646/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 11/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) GRAU EDUCACIONAL - UNIDADE SÃO GONÇALO, mantida(o) por PORTO CENTRO DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ nº 48.173.522/0001-11, localizado na Rua Lindolfo Color, nº 50 - Bairro: Raul Veiga - Município São Gonçalo/RJ e CEP: 24.710-560 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM RADIOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 432 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 11/12/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 230184, livro B-792 no Cartório de RTDI do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ em 12/01/2023 e Adendos registrados sob nºs: 230184, livro B-798 no Cartório de RTDI do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ em 17/07/2023 e nº 230184, livro B-801 no Cartório de RTDI do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ em 23/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 11/12/2023 pelos servidores: Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. 4257438-2; Fernanda de Andrade Silva, ID. 4210067-4; Marta Martins Viveiros Luna, ID. 3560391-7.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 08 de janeiro de 2024, o qual autoriza para todos os fins o ESCOLA ADVENTISTA DA BARRA DA TIJUCA, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ n° 73.686.370/0230-68, localizada na Av. Ministro Ivan Lins nº 304, LOT 1 PAL 36097, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.620-110, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 296 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado no 6° RTD sob o n° 1409331, data do registro em 15/06/2023 e Adendo registrado no 6° RTD sob o n°1412802, data do registro em 23/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 08/01/2024 pelos servidores: Márcia Lima de Freitas Rocha ID 4326378-0; Elaine Miranda dos Santos ID 4326427-1 e Eduardo Emerenciano Tavares ID 5089175-8.\r\n25/2024/SEEDUC/COOIEMVI\r\nSEI-030038/004925/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 04 de março de 2024, o qual autoriza para todos os fins a TREE HOUSE, mantida por TREE HOUSE ESCOLA POR PRINCÍPIOS LTDA, CNPJ n° 39.921.526/0001-40, localizada na Estrada dos Bandeirantes, n° 7524 - Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.780- 084, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 126 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado no 6° RTD sob o n° 1410932, data do registro em 22/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 04/03/2024 pelos servidores: Anabele Cony dos Santos Mendes ID 3717335-9; Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1 e Cláudia Marchesano Diniz ID 4395357-3.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do art.26 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 30 de novembro de 2023, que autoriza a MUDANÇA DE ENDEREÇO da ESCOLA PEDRA DA GÁVEA, mantida por ESCOLA PDG LTDA, CNPJ n° 05.617.926/0002-25, localizada na Avenida Vitor Konder nº 459, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.611-250, que passa a funcionar, a partir de 01/02/2024, no endereço Avenida Vitor Konder nº 500, LOT 1 PAL 43844, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.611-250, ofertando ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 490 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento. Fica o Representante Legal cientificado de que tem o prazo de 180 dias para proceder com a alteração do endereço em toda a documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização, que deverá ser disponibilizado ao Órgão regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 30/11/2023 pelos servidores: Eduardo Emerenciano Tavares ID 5089175-8; Carlos Orlando Santiago Silva ID 4330521-0 e Elizabeth Soares de Souza Lima ID 4391576-0.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do art.22 e 58 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 22 de dezembro de 2023, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO DE ENSINO ROSA CHAMMA LTDA, CNPJ n° 34.895.162/0002-38, localizado na Rua Joathur Bueno, nº 230, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.631-160, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS e FINAIS (1° AO 9° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 240 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 990989, data do registro em 28/11/2019, 1° Adendo registrado no 5° RTD sob o n° 1011990, data do registro em 23/08/2022, 2° Adendo registrado no 5° RTD sob o n° 1019067, data do registro em 21/06/2023. Laudo Conclusivo emitido em 22/12/2023 pelos servidores: André Vianna Carneiro ID 4280166- 4; Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0 e Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1.\r\n18/2024/SEEDUC/COOIESF\r\nSEI-030032/001648/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 e 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 14/05/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) FOA, mantida(o) por Fundação Osvaldo Aranha, CNPJ nº 32.504.995/0001-014, localizado na Avenida Dauro Peixoto Aragão, nº 1325, Três Poços, Volta Redonda e CEP 27240-360, abertura da Escola Profissional Técnica de Ensino Médio (ETECFOA) e para ofertar Educação Profissional na forma subsequente e concomitante, no Eixo de Ambiente e Saúde, o Curso Técnico em Enfermagem, com capacidade máxima de matrícula de 2.472 alunos, distribuída em 3 turnos, com eficácia a partir de 02/01/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 76427, no livro B 66 - A, data do registro em 16 de maio de 2023.\r\nLaudo Conclusivo emitido em 14/05/2024 pelos servidores: Carla Roberto de Freitas, I.D: 4368519-6, Adriana Andrade Martins, ID:4368517-0 e Maria Aparecida Dutra Nicacio I.D: 4325051-3.\r\n31/2024/SEEDUC/COOIENF\r\nSEI-030041/000103/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 13/03/2024, o qual autoriza para todos os fins a Mudança de Endereço do WALL TREINAMENTOS, mantida por WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 07.331.072/0001-60, localizado a Avenida Agenor Caldas nº 477 - Imbetiba - CEP: 27.913-300, Município de Macaé/RJ, para funcionar no novo endereço: Rua Jurema de Carvalho Paes, número 53, Parque Aeroporto, Macaé/RJ CEP. 27.963-556, a oferta do Curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios - Subsequente ao Ensino Médio; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES - Eixo Tecnológico Infraestrutura - Subsequente e Concomitante ao Ensino Médio; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETRÔNICA - Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais - Subsequente e Concomitante ao Ensino Médio; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM LOGÍSTICA - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios - Subsequente e Concomitante ao Ensino Médio; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MECÂNICA- Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais - Subsequente e Concomitante ao Ensino Médio; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MECATRÔNICA - Eixo Tecnológico em Controle e Processos - Concomitante ao Ensino Médio; com capacidade máxima de matrícula de 333 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 10/08/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 103731, livro B-5, Cartório do 1º Ofício de Macaé/RJ, data do registro em 09/04/2024. Laudo Conclusivo emitido em 13/03/2024 pelos servidores Alcineia Fernandes de Souza Xavier ID 4368454-8; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho ID 4327705-5; Marcelo Brandão Araújo ID 0640717-0.\r\n12/2014/SEEDUC/COOIENOF\r\nSEI-E-03/003/2210/2014\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 13/07/2023, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA CONFESSIONAL CATÓLICA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, mantida pela SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA DIVINA PROVIDÊNCIA, CNPJ nº 30.410.435/0001-75, localizada na Travessa Maria Befa Trindade S/N, esquina com a Rua Adalgisa Monteiro Ribeiro da Silva, Bairro Centro - Miracema-RJ, a oferta do Ensino Fundamental - anos iniciais e finais, com capacidade máxima de matrícula de 453 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2016. Regimento Escolar registrado sob o nº LUEA-4 no Livro A1, Comarca de Miracema, Cartório do 2º Ofício Registro, Título e Documentos Pessoas Jurídicas, data do registro em 08/02/2000. Laudo Conclusivo emitido em 13/07/2023 pelos servidores: Susidarley Fonseca de Freitas Coelho, ID: 4329034-5; Dirce Leia Machado, ID: 4391131-5; Maria Aparecida Costa dos Santos Simão, ID: 3853976-4.\r\n/2024\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos dos Artigos 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 08/11/2023 o qual autoriza para todos os fins, a(o) Centro Educacional Florescer - ME, mantida(o) por Centro Educacional Mirian LTDA, CNPJ nº. 47216969/0001-68, localizada na Rua Luiz Gomes, nº. 791 (Casa 02), Centro, Silva Jardim - RJ, CEP 28.820-000 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental Anos Iniciais, com capacidade máxima de matrícula de 106 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº. 395, livro B1, no Cartório de Ofício Único de Silva Jardim - RJ, data do registro em 21/09/2023. Laudo Conclusivo emitido em 08/11/2023, pelos servidores: Gleicy da Silva Dias, ID 42764327, Beatriz Florencio, ID 4331026-5 e Ana Carla da Silva Pereira, ID 42627524.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/03/2024.\r\nId: 2567775\r\n"
        ],
        "2567778": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.04.2024\r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, decorrente do PREGÃO SRP nº 025/2023 (SEPM), à empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.600.760/0001-54, perfazendo o valor total de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 2567778\r\n"
        ],
        "2567783": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/05/2024\r\nANDRE DE OLIVEIRA RAMOS, ID. Funcional nº 43209238. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/02/2018 a 28/02/2023. \r\nDE13/05/2024\r\nALEX SANDER DA SILVA SURIANO, ID. Funcional nº 50910639. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023. \r\nANDRE DE OLIVEIRA RAMOS, ID. Funcional nº 43209238 , Período Base de 01/02/2018 a 28/02/2023 (Despacho de 25/05/2023, publicado no Diário Oficial de 30/05/2023), referente à Licença Prêmio. \r\nId: 2567783\r\n"
        ],
        "2567787": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/05/2024\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID. Funcional nº 43386032. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/04/2019 a 02/04/2024. \r\nALEXANDRE CARVALHO FERREIRA, ID. Funcional nº 43368590. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de19/01/2019 a 18/01/2024.\r\nPAULO GOMES, ID. Funcional nº 20107366. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/03/2019 a 21/03/2024. \r\nANTONIO GIL MARIN, ID. Funcional nº 43182798 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/04/2019 a 03/04/2024. \r\nMARCELO GEORG ANDRADE HABERLEHNER, ID. Funcional nº 50002724. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de31/01/2016 a 30/01/2021.\r\nJOSE ANTONIO SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 20012659. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de13/06/2016 a 12/06/2021.\r\nANDERSON SILVA DE ARAUJO, ID. Funcional nº 50130471. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de28/06/2018 a 27/06/2023.\r\nDIEGO SILVA DE LIMA, ID. Funcional nº 50212397 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de23/02/2019 a 14/03/2024.\r\nSANDRA CONSTANCIO NUNES DE LIMA, ID. Funcional nº 19949057. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de21/03/2019 a 27/03/2024.\r\nANGELA PAES DE MATOS, ID. Funcional nº 50116851. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de27/07/2018 a 09/09/2023.\r\nGILMAR CONSTANTINO VOLPASSO, ID. Funcional nº 50228269. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de23/02/2019 a 22/02/2024.\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID. Funcional nº 43815588. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de31/05/2015 a 03/07/2020.\r\nANTONIO DA SILVA BRAGA, ID. Funcional nº 42697743. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de11/01/2019 a 24/01/2024.\r\nCARLOS EDUARDO AZARIS DE QUEIROZ, ID. Funcional nº 43368859. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/02/2019 a 25/04/2024. \r\n- FABIANO GOMES GONCALVES, ID. Funcional nº 43374441. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de10/09/2018 a 04/10/2023.\r\nTAIANA FARIA ARAUJO, ID. Funcional nº 50125834. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de19/01/2019 a 09/04/2024.\r\nDANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43211992. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de04/02/2018 a 25/02/2023.\r\nMARCOS SANDRO DE ARAUJO, ID. Funcional nº 50212419. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de24/02/2019 a 23/02/2024.\r\nIGOR CAIQUE CORREA DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 50212028. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de24/02/2019 a 04/02/2024.\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID. Funcional nº 50125940. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de28/06/2013 a 27/06/2018.\r\n- LOURIVAL BARBOSA MENDES, ID. Funcional nº 43932541. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de03/08/2018 a 24/08/2023.\r\nJAQUELINE BARBOSA ANDRADE, ID. Funcional nº 44161450. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de19/03/2018 a 29/03/2023.\r\nBRUNO JACKSON BERNARDO, ID. Funcional nº 50227475. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de23/02/2019 a 22/04/2024.\r\nRENATO SANT ANA COSTA, ID. Funcional nº 20365462 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de01/06/2016 a 31/05/2021.\r\nHENRIQUE SILVA PACHECO, ID. Funcional nº 50227530. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2019 a 03/04/2024. \r\nJAQUELINE BARBOSA ANDRADE, ID. Funcional nº 44161450 , Período Base de 19/03/2018 a 29/03/2023 e 29/08/2016 a 08/09/2021 (Despacho de 08/05/2024, publicado no Diário Oficial de 10/05/2024), referente à Licença Prêmio. \r\nId: 2567787\r\n"
        ],
        "2567793": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/05/2024\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\nDE 30/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/003116/2024 - Bernardo Soares Dutra Barroso, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4372888-0.\r\nOnde se lê: ... período de 22/03/2024 a 21/05/2024 ...\r\nLeia-se: ... período de 22/04/2024 a 21/05/2024 ...\r\nId: 2567793\r\n"
        ],
        "2567796": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/05/2024\r\nna forma da Lei nº 10.826/2023, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.847/2019 e Decreto Federal nº 11.615/2023, c/c Decreto Estadual nº 47.548, regulamentado pela Resolução/SEPOL 540/2023, a manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor Luiz Cláudio Ferreira de Lima, Inspetor de Polícia da Classe de Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.976.421-1, pelo período de 2 (dois) anos a partir da data da sua aposentadoria.\r\n\r\nId: 2567796\r\n"
        ],
        "2567801": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos por via oral, através do Pregão Eletrônico SRP) nº 174/2023, em favor das empresas: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 01.925.587/0001-02, com o valor de R 5.865,00 (cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais), VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 13.123.772/0002-43, com o valor de R 29.564,00 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais) e GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 10.910.334/0001-56, com o valor de R 36.308,90 (trinta e seis mil trezentos e oito reais e noventa centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 71.737,90 (setenta e um mil setecentos e trinta e sete reais e noventa centavos).\r\nId: 2567801\r\n"
        ],
        "2567802": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Bebedouros Ind, purificadores de Água, Longarinas e Palletes, através do Pregão Eletrônico SRP) nº 168/2023, em favor da empresa: ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA,CNPJ nº 27.748.454/0001-00, com o valor de R 111.070,00 (cento e onze mil e setenta reais).\r\nId: 2567802\r\n"
        ],
        "2567803": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição PROTESES ORTOPEDICAS, através do Pregão Eletrônico SRP 183/2023 (SEPM) em favor das empresas: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.179.994/0001-43, com o valor de R 1.489.449,26 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos) e ÓSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 19.871.422/0001-60, com o valor de R 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 1.493.599,26 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2567803\r\n"
        ],
        "2567805": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 26.380,40 em favor da em nome do ex-servidor MARCOS AUGUSTO MAFRA DOS SANTOS, matrícula 31660-4, conforme certidão constante no indexador 67156002.\r\na dívida no valor de R 23.093,66 em favor da em nome de JOSE LUIS AMARA CARVALHO, matrícula 27039-7, conforme certidão constante no indexador 67393903.\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\na dívida no valor de R 176.976,00 em nome de WALTER LUIZ VIEIRA, matrícula 04.727-4, conforme certidão constante no indexador 65066021.\r\na dívida no valor de R 15.357,91 em nome de FLÁVIO ALVES DE REZENDE JÚNIOR, matrícula 35.871-3, conforme certidão constante no indexador 63065296.\r\na dívida no valor de R 362.453,07 em nome de ZENY ROSENDAHL, matrícula 05.032-8, conforme certidão constante no indexador 65056352\r\na dívida no valor de R 155.939,07 em nome de OSCAR HALAC, matrícula 05.748-9, conforme certidão constante no indexador 65073214\r\na dívida no valor de R 108.583,37 em nome de DENISE DEL FELIPPO, matrícula 30.794-2, conforme certidão constante no indexador 666937053.\r\na dívida no valor de R 279.889,10 em nome de ERSÍLIA MARIA GUEDES, matrícula 26528-0, conforme certidão constante no indexador 65073062.\r\na dívida no valor de R 28.853,30 em nome de VILMA GARCIA MONTEIRO, matrícula 31.334-6, conforme certidão constante no indexador 65065938.\r\na dívida no valor de R 160.546,84 em nome de MARCO ANTONIO DA COSTA, matrícula 4234-1, conforme certidão constante no indexador 65068904.\r\na dívida no valor de R 129.967,27 em nome de MARIA LAURINDA FERREIRA, conforme certidão constante no indexador 65061177.\r\na dívida no valor de R 133.242,36 em nome de JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, matrícula 07.182-9, conforme certidão constante no indexador 67826352.\r\na dívida no valor de R 77.831,31 em nome de SANDRA MARIA GOMES PIMENTA, matrícula 03.874-5, conforme certidão constante no indexador 66881763.\r\na dívida no valor de R 460.083,45 em nome de ALEXANDRE DE GUSMÃO PEDRINI, matrícula 05.126-8, conforme certidão constante no indexador 66936682.\r\na dívida no valor de R 90.448,20 em nome de ROSELI ARANTES DA SILVEIRA, matrícula 27.607-1, conforme certidão constante no indexador 65077393.\r\na dívida no valor de R 147.116,90 em nome de PAULO CARLOS DA SILVA, matrícula 6616-7, conforme certidão constante no indexador 65303177.\r\na dívida no valor de R 38.537,20 em nome de ANTÔNIO LUIZ DE AZEVEDO, matrícula 30094-7, conforme certidão constante no indexador 70153337.\r\na dívida no valor de R 15.996,09 em nome de LEONARDO VEIRA BARBALHO, matrícula 39.419-7, conforme certidão constante no indexador 65074189.\r\na dívida no valor de R 140.546,70 em nome de EDSON DE FREITAS TORRES, matrícula 06.006-1, conforme certidão constante no indexador 65732119.\r\na dívida no valor de R 18.822,68 em nome de NECI DE SOUZA FELISBERTO, matrícula 06.006-1, conforme certidão 36 (65073380).\r\na dívida no valor de R 232.791,00 em nome de ALZIRA RAMALHO PINHEIRO, matrícula 33.727-9, conforme certidão constante no indexador 65068672.\r\na dívida no valor de R 247.215,78 em nome de SÉRGIO LUIZ SILVA, matrícula 7039-1, conforme certidão constante no indexador 72569585.\r\na dívida no valor de R 159.073,92 em nome de ALBA LÚCIA CASTELO BRANCO, matrícula 33.710-5, conforme certidão constante no indexador 65064780.\r\na dívida no valor de R 213.991,29 em nome de ROSA MARIA DIAS, matrícula 32.844-3, conforme certidão constante no indexador 65732198.\r\na dívida no valor de R 136.740,69 em nome de IVAN LINDESAY, conforme certidão 12 (65059210).\r\na dívida no valor de R 14.968,16 em nome de GABRIELA OUTES AMIGO, matrícula 37.304-3, ID 44606974/1, conforme certidão constante no indexador 65075116.\r\na dívida no valor de R 89.630,77 em nome de RAFAEL ALVES DAS NEVES, matrícula 39.913-9, conforme certidão constante no indexador 65304423.\r\na dívida no valor de R 215.671,47 em nome de RUBEN ARÚJO DE MATTOS, matrícula 06.757-9, conforme certidão constante no indexador 65075514.\r\na dívida no valor de R 104.083,98 em nome de LUIS DE OLIVEIRA NERY FILHO, matrícula 34365-7, conforme certidão constante no indexador 61668446.\r\na dívida no valor de R 140.825,63 em nome de RENATO DI SALVIO, matrícula 32.623-1, conforme certidão constante no indexador 67141617.\r\na dívida no valor de R 358.505,01 em nome de LUCIANO DA FONSECA ELIA, matrícula 30.735-5, conforme certidão constante no indexador 65074496.\r\na dívida no valor de R 37.673,57 em nome de LUIZ CARLOS GONÇALVES MARTINS, matrícula 5382-7, conforme certidão constante no indexador 70163892.\r\na dívida no valor de R 252.450,00 em nome de GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA, CNPJ 02.593.166/0001-40.\r\na dívida no valor de R 252.450,00 em favor da empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA, CNPJ 02.593.166/0001-40, nos termos do inciso VI, parágrafo único, do artigo 14º do Decreto 41.880 de 2009.\r\na dívida no valor de R 104.105,02 em nome de MAURICIO JOSE DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula 06.653-0, conforme certidão constante no indexador 65301308.\r\na dívida no valor de R 31.446,69 em nome de TERESINHA DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula 31.633-1, conforme certidão constante no indexador 65071942.\r\na dívida no valor de R 22.109,35 em nome de PAULO EUSTAQUIO DUARTE PINTO, matrícula 06.625-8, conforme certidão constante no indexador 67394047.\r\na dívida no valor de R 104.083,98 em nome de EDUARDO BONFIM SAMAPAIO DE SOUZA COSTA, matrícula 30.969-0, conforme certidão constante no indexador 67141944.\r\nId: 2567805\r\n"
        ],
        "2567806": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.05.2024\r\no recurso interposto pela empresa EPI 360 INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ (27.061.442/0002-85), contra ato do Pregoeiro que habilitou a empresa CONTRARRAZOANTE no certame PE nº 57/2023 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material para Sinalização. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo pregoeiro nos termos do Relatório do Recurso indexado no SEI nº 74407606 e ao recurso.\r\nId: 2567806\r\n"
        ],
        "2567808": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 382.607,89 (trezentos e oitenta e dois mil seiscentos e sete reais e oitenta e nove centavos) em favor de PAULO ROBERTO PEREIRA LEAL, ID: 2.994.824-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF: 463.154.207-10.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 131.278,26 (cento e trinta e um mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos) em favor de ALESSANDRA DA MOTA RODRIGUES, ID: 564.993-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 710.957.306-06.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 189.718,23 (cento e oitenta e nove mil setecentos e dezoito reais e vinte e três centavos) em favor de MARCO AURELIO PAZ DE OLIVEIRA, ID: 564.889-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, CPF: 612.439.496-00.\r\nId: 2567808\r\n"
        ],
        "2567812": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\n\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro nos arts. nºs 72 e 74, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, inscrita no CNPJ n° 60.444.437/0001-46, que tem como objeto contratação para fornecimento de energia elétrica em atendimento ao Estádio de Atletismo Célio de Barros no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais), nos termos da autorização do Coordenador de Convênios, autoridade com delegação de ordenação de despesas.\r\nId: 2567812\r\n"
        ],
        "2567816": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\n- MARCIO NEI FREITAS MARTINS, RG 21.207, Id Funcional n° 0006124569, ao abono de permanência a partir de 30 de novembro de 2023.\r\nALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, RG 23.849, Id Funcional n° 26205050, ao abono de permanência a partir de 17 de março de 2024.\r\n- ALEXANDRE PINTO RIBEIRO, RG 18.108, Id Funcional n° 6116370, ao abono de permanência a partir de 29 de janeiro de 2024.\r\n- JOSE PEREIRA DE ANDRADE, RG 24.152, Id Funcional n° 26180260, ao abono de permanência a partir de 24 de março de 2024.\r\n- MARCIO LUIZ VASCONCELOS PINTO, RG 20.520, Id Funcional n° 0006121594, ao abono de permanência a partir de 15 de dezembro de 2023.\r\n- MARCIA DA FONSECA MENDES, RG 18.598, Id Funcional n° 0026510367, ao abono de permanência a partir de 22 de abril de 2023;\r\n- EDUARDO RODRIGUES DA ROCHA, RG 22.521, Id Funcional n° 6129587, ao abono de permanência a partir de 31 de março de 2024;\r\n- ROBERTO AUGUSTO VIEIRA, RG 24.098, Id Funcional n° 0006132600, ao abono de permanência a partir de 24 de março de 2024.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e o que dispõe o art. 2º do Decreto n° 42.477, de 27 de maio de 2010, e a Resolução SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos e com base na competência estabelecida no art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2567816\r\n"
        ],
        "2567818": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\n- JOÃO BAPTISTA MASCARENHAS DE MORAES NETO, RG 17.655, Id. Funcional nº 26509849, faz jus ao abono de permanência a partir de 30 de julho de 2021. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.64, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2567818\r\n"
        ],
        "2567825": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00089/2020, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2567825\r\n"
        ],
        "2567831": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/05/2024\r\n- RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES, Engenheiro, ID. 28746937. para fins de aposentadoria, com base no artigo nº 77, incisos I e II do artigo nº 78, Incisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº 40 § 9º da Constituição Federal, artigo nº 89 § 2º e 3º da Constituição Estadual e Resolução SAD nº 865/84, o tempo de serviço prestado conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida em 01/10/2015 pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, os períodos de 27/09/1976 a 25/07/1978, 22/10/1979 a 22/12/1979 e de 08/03/1976 a 09/03/1976, totalizando 727 (setecentos e vinte e sete) dias.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 14/05/2024\r\n- HÉLIO ALVES PEIXOTO, Engenheiro, ID. 28226933. a Isenção de Imposto de Renda do servidor inativo, de acordo com o anexo nº 59921658 da SUPCPMSO, que verificou ser o servidor portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir da data da realização da Junta Médica em 17/08/2023, em caráter permanente.\r\nDE 07/05/2024\r\n- DÉBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, Arquiteto, ID. 5643031. para fins de aposentadoria, com base no artigo nº 77, incisos I e II do artigo nº 78, Incisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº 40 § 9º da Constituição Federal, artigo nº 89 § 2º e 3º da Constituição Estadual e Resolução SAD nº 865/84, o tempo de serviço prestado conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida em 28/04/2015 pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, os períodos de 01/11/1980 a 24/04/1981, 08/12/1981 a 04/01/1982, 22/03/1983 a 17/06/1983, 01/02/1986 a 16/05/1986 e de 01/07/1986 a 30/12/1986, perfazendo o total de 579 (quinhentos e setenta e nove). Tornando sem efeito a publicação anterior no D.O. de 10/05/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 13/05/2024. \r\nId: 2567831\r\n"
        ],
        "2567834": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 21/05/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2567834\r\n"
        ],
        "2567835": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARCIA FONTAINE DA SILVA PINTO, mat. nº 281.199-0, ID. Funcional nº 33149950/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\nId: 2567835\r\n"
        ],
        "2567841": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2024\r\n, com validade a contar de 12.08.2021, os proventos de CLAUDIA MARIA LELIS, CAP PM RG 76.921.\r\n, com validade a contar de 08.03.2019, os proventos de OSMAR GAZZOLLI FERREIRA, SUBTEN PM RG 37.332.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de WALDECIR RIBEIRO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 37.608.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de PAULO ROBERTO LOURO MOTA, SUBTEN PM RG 42.071.\r\n, com validade a contar de 10.03.2014, os proventos de EDSON DE OLIVEIRA LOPES, SUBTEN PM RG 43.365.\r\n, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de RICARDO LUIZ DE MELO, SUBTEN PM RG 50.010.\r\n, com validade a contar de 09.05.2022, os proventos de EDIMILSON SANTOS OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 50.978.\r\n, com validade a contar de 17.08.2021, os proventos de GILSON DE CARVALHO GUIMARÃES, SUBTEN PM RG 52.682.\r\n, com validade a contar de 29.10.2018, os proventos de ROSEMAR RODRIGUES, SUBTEN PM RG 55.950.\r\n, com validade a contar de 04.03.2021, os proventos de SANDRO DE MORAES CHAGAS, SUBTEN PM RG 57.347.\r\n, com validade a contar de 27.11.2017, os proventos de FRANCISCO SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 70.305.\r\n, com validade a contar de 02.03.2021, os proventos de CARLOS HENRIQUE BARROS DA SILVA, SUBTEN PM RG 79.739.\r\nId: 2567841\r\n"
        ],
        "2567852": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- TERESA DOS SANTOS, Merendeira, ID. Funcional 41208919, matrícula nº 0276029-6, período base de 04/05/2017 a 03/05/2022.\r\n- MONIQUE LISBOA DE CAMPOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43697593, matrícula nº 0956574-8, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DINIZ, Merendeira, ID. Funcional 36571784, matrícula nº 5003465-1, período base de 24/03/2019 a 24/03/2024.\r\n- MÁRCIA SOARES PEREIRA ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50322117, matrícula nº 3066925-3, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024. \r\n- JOÃO CAETANO DE OLIVEIRA NETO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42011663, matrícula nº 0921904-9, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- ADALBERTO DA SILVA MELLO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36563579, matrícula nº 0830512-0, período base de 14/06/2017 a 13/06/2022.\r\n- MARCIA CRISTIAN PONTES SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43035388, matrícula nº 0934567-9, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- JUCIARA MACHADO DE ABREU, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35416726, matrícula nº 0831653-1 período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- GLAUCIA DE OLIVEIRA GOULART, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43300332, matrícula nº 0946310-0, período base de 07/05/2013 a 06/05/2023.\r\n- VANESSA GOUVEA PIRES FURTADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42780330, matrícula nº 0955355-3, período base de 29/09/2009 a 28/09/2019.\r\n- THEREZINHA FRAGOSO TAVARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5493897, matrícula nº 0916191-0, período base de 23/02/2007 a 11/03/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JOANA MARCELE MURY DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42012406, matrícula nº 0913196-2.\r\n- MARTA CRISTINA SANTOS DE VASCONCELLOS MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 33320748, matrícula nº 0839704-4.\r\n- MICHELE DE OLIVEIRA MARTINS FASOLI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44119852, matrícula nº 0970955-1.\r\n- TATIANA SILVA DE LIMA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42542529, matrícula nº 0928098-3.\r\n- GLAUCIA MARIA AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39659755, matrícula nº 5009546-2.\r\n- FLÁVIA MARIA INNOCÊNCIO REIS GILS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5644666, matrícula nº 0870150-0.\r\nId: 2567852\r\n"
        ],
        "2567853": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " \r\ncom fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 218/75,o pleito de CONVERSÃO da sanção disciplinar de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, em MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor GERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5022430- 1, relativamente à SAD 404-00143/2022.\r\nId: 2567853\r\n"
        ],
        "2567854": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na despesa no valor total de R 11.285,85 (onze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), por dispensa de licitação art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/16, em favor da empresa V.H & M PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. - ME (Nome Fantasia: V.H & M COMERCIAL ME),relativo à aquisição de materiais para reposição de estoque do Almoxarifado desta Companhia. \r\nId: 2567854\r\n"
        ],
        "2567855": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/05/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2567855\r\n"
        ],
        "2567857": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento PROTEÍNA JÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, sob o nº 1.430 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2567857\r\n"
        ],
        "2567858": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado“ 19º Festival Vale do Café 2024, a se realizar nos dias 18 e 28 de julho de 2024, no valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais); com base no art. 74 caput da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2567858\r\n"
        ],
        "2567859": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nJORGE CERQUEIRA DE ANDRADE. Funcional nº a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 01/08/1974 a 24/10/1990, no total de 5929 (cinco mil, novecentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício, concedidos através do despacho de 30/11/1990, publicado no D de 01/12/1990.\r\nId: 2567859\r\n"
        ],
        "2567862": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nREYNALDO DESTEFANO SCHOTTZ BRANTES NETTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 826.454-1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nMARIA INÊS SCHETTINO SASEK, Prof. Doc. I, matrícula nº 939.993-2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nROZINÉIA PEIXOTO VIEIRA VILAS BOAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 951.498-5, período base de 22/04/2019 a 21/05/2024.\r\nGILBERTO MENDES DE MORAIS, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.000.036-3, período base de 05/03/2019 a 04/03/2024.\r\nANA CLAUDIA CARDOSO BRANCO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.004.859-4, período base de 06/05/2019 a 05/05/2024.\r\nKATIA BELLI, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.019.522-1, período base de 01/07/2018 a 20/07/2023.\r\nSILVIA VELASQUES TEIXEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 5.019.526-2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nMAXUEL DA SILVA CABRAL, Prof. Doc. I, matrícula nº 928.764-0, período base de 26/06/2006 a 07/07/2011; de 08/07/2011 a 17/07/2016 e de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\nMAXUEL DA SILVA CABRAL, Prof. Doc. I, matrícula nº 944.888-7, período base de 08/05/2008 a 19/05/2013; de 20/05/2013 a 29/05/2018 e de 30/05/2018 a 29/05/2023.\r\nELISANGELA VOGAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 933.750-2.\r\nDANIELLY GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.030.140-2.\r\nGABRIELA MAIA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.072.920-6.\r\nId: 2567862\r\n"
        ],
        "2567865": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no Recurso Hierárquico com base na manifestação do Corregedor Geral, bem como na promoção da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos como razões de decidir, conforme decisão de fls. 366/367, no processo que aplicou ao recorrente SAMUEL FRANÇA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.173-0 ato punitivo de SUSPENSÃO pelo prazo de 16 (dezesseis) dias, por infração ao art. 14, inciso XV (negligência), do Decreto-Lei nº 218/75, nos termos do art. 16, inciso XV do REPCERJ, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. SAD nº 407- 00001/2022. Processo nº SEI-360320/002924/2023.\r\nId: 2567865\r\n"
        ],
        "2567870": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 22/06/2023\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 15/06/2023\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/004334/2021 \r\nOnde se lê: ... Valor de 43.704,31 ...\r\nLeia-se: ... Valor de 48.226,02 ...\r\nId: 2567870\r\n"
        ],
        "2567877": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- PAULO ROBERTO BUARQUE DE GUSMÃO, mat. nº 279.869-2, ID. Funcional nº 37362755/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/06/2019.\r\nId: 2567877\r\n"
        ],
        "2567884": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 27.09.2006, os proventos de WALTER ALUIZIO DA SILVA MACHADO, 3º Sargento BM Reforma, RG: 15.586.\r\n, com validade a contar de 23.01.2009, os proventos de LUCI DE FREITAS COUTINHO BARBOSA, Cabo BM Reforma, RG: 18.005.\r\n, com validade a contar de 29.01.2017, os proventos de EMIR DE AQUINO CALAZANS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.494.\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de JOÃO LUIZ DIAS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.015.\r\n, com validade a contar de 02.07.2016, os proventos de JORGE LUIZ FERNANDES DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.975.\r\n, com validade a contar de 25.08.2016, os proventos de WILSON CONCEIÇÃO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.643.\r\n, com validade a contar de 12.01.2017, os proventos de CARLOS ALBERTO GARCIA DE MIRANDA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 6.493.\r\n, com validade a contar de 28.10.2016, os proventos de LUIS MANOEL MEDINA DUARTE DA ENCARNACAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.878.\r\n, com validade a contar de 24.02.2017, os proventos de DALMIR SANTANA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.627.\r\n, com validade a contar de 19.12.2016, os proventos de FLAVIO SIMÕES DO VALLE, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.465.\r\n, com validade a contar de 18.07.2017, os proventos de SIMONE MENDONCA MOURA FERREIRA, Cabo BM Reforma, RG: 42.461.\r\n, com validade a contar de 12.08.2017, os proventos de PEDRO RAIMUNDO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.262.\r\n, com validade a contar de 26.07.2017, os proventos de MANOEL DOS PASSOS JUNIOR, Subtenente BM Reforma, RG: 13.963.\r\n, com validade a contar de 25.08.2017, os proventos de ANDRE LUIZ MENDES CORRAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.655.\r\n, com validade a contar de 28.03.2017, os proventos de RICARDO MACIEL SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.474.\r\n, com validade a contar de 26.02.2016, os proventos de MARCELO DA SILVA FERREIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 12.450.\r\n, com validade a contar de 18.04.2017, os proventos de MARIA HELENA DE MIRANDA ASSIS FIGUEIREDO, 3º Sargento BM Reforma, RG: 32.910.\r\n, com validade a contar de 24.06.2017, os proventos de WELLINGTON BRAGA DE MATOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.903.\r\n, com validade a contar de 20.05.2017, os proventos de ROGERIO DE ANDRADE SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.697.\r\n, com validade a contar de 24.06.2017, os proventos de CLAUDIO LUIZ ZEFERINO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.172.\r\n, com validade a contar de 05.06.2017, os proventos de NILZA MARTINS, 3º Sargento BM Reforma, RG: 18.575.\r\n, com validade a contar de 25.08.2017, os proventos de RICARDO FERREIRA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.998.\r\n, com validade a contar de 08.07.2017, os proventos de SERGIO DE MORAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.591.\r\n, com validade a contar de 09.09.2017, os proventos de MARCOS ANTONIO DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.512.\r\n, com validade a contar de 16.07.2017, os proventos de MARCIO DA SILVA LEAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.100.\r\n, com validade a contar de 09.03.2017, os proventos de LUCIANA BORGES RIBEIRO, Subtenente BM Reforma, RG: 18.521.\r\n, com validade a contar de 16.03.2017, os proventos de JACQUELINE TEIXEIRA DA SILVA DE CARVALHO FRANCISCO, 1º Tenente BM Reforma, RG: 42.084.\r\n, com validade a contar de 28.03.2017, os proventos de SEBASTIÃO NERI DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.189.\r\n, com validade a contar de 06.08.2017, os proventos de RICARDO BARBOZA GONCALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.566.\r\n, com validade a contar de 08.07.2017, os proventos de GILBERTO DE SOUZA RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.283.\r\n, com validade a contar de 24.06.2017, os proventos de RICARDO NOGUEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.243.\r\n, com validade a contar de 08.07.2017, os proventos de GUSTAVO COELHO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.459.\r\n, com validade a contar de 28.03.2017, os proventos de MARCOS ALVES PIMENTEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.049.\r\n, com validade a contar de 21.04.2017, os proventos de EDUARDO RIBEIRO NETO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 8.430.\r\n, com validade a contar de 09.09.2017, os proventos de MARCOS ANTONIO VIEIRA LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.297.\r\n, com validade a contar de 21.08.2017, os proventos de JEFFERSON JUCA MORALES, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 16.477.\r\n, com validade a contar de 26.10.2017, os proventos de MARCELO ALVES DE SOUZA NETTO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 11.226.\r\n, com validade a contar de 15.07.2017, os proventos de ALEXANDRE NUNES SALES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.484.\r\n, com validade a contar de 02.04.2017, os proventos de JORGE PEREIRA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 3.817.\r\n, com validade a contar de 29.07.2017, os proventos de EDNALDO ALVES DA SILVA JUNIOR, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.319.\r\n, com validade a contar de 31.05.2018, os proventos de ANDREA MATOS AMORIM, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.887.\r\n, com validade a contar de 09.10.2023, os proventos de ANDERSON CARVALHO DE JESUS SANTOS, 3º Sargento BM Reforma, RG: 44.164.\r\n, com validade a contar de 10.01.2024, os proventos de GLAUBER WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 17.671.\r\n, com validade a contar de 25.12.2023, os proventos de REGIMARCOS MOZAGA, Major BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 14.976.\r\n, com validade a contar de 12.11.2017, os proventos de RICARDO OLIVEIRA DE NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 17.221.\r\n, com validade a contar de 13.08.2001, os proventos de ROSIMAR ALVES PESSANHA, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 3.261.\r\n, com validade a contar de 01.08.2000, os proventos de JOSE NOEL DOS ANJOS, 2º Sargento BM Reforma, RG: 5.349.\r\n, com validade a contar de 05.09.2003, os proventos de HELCIO SOBRAL DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 1.975.\r\n, com validade a contar de 11.05.2014, os proventos de MARCO ANTONIO CAMPOS CARMEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 8.684.\r\n, com validade a contar de 08.01.2024, os proventos de MARCO ANTONIO DA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 22.541.\r\n, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de LIDIO PEREIRA LEAL, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 3.379.\r\n, com validade a contar de 20.03.2024, os proventos de MARCELO DE FIGUEIREDO SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 25.660.\r\n, com validade a contar de 22.03.2024, os proventos de PAULO CESAR MORAES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.154.\r\n, com validade a contar de 18.01.2024, os proventos de LEONARDO LUIS FERNANDES, Cabo BM Reforma, RG: 24.490.\r\n, com validade a contar de 26.01.2024, os proventos de ANDERSON SANTOS RIBEIRO, 1º Tenente BM Reforma, RG: 15.448.\r\n, com validade a contar de 13.03.2024, os proventos de MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.597.\r\n, com validade a contar de 28.12.2023, os proventos de THIAGO LUIZ OSORIO SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 31.306.\r\n, com validade a contar de 01.04.2013, os proventos de ONILDO DO ESPIRITO SANTO MACHADO, Subtenente BM Reforma, RG: 6.653.\r\n, com validade a contar de 06.03.2015, os proventos de ROBSON FERNANDES COELHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.363.\r\n, com validade a contar de 19.05.2004, os proventos de AGNALDO CERBINO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 2.692.\r\n, com validade a contar de 26.09.2003, os proventos de SERGIO CONRADO, capitão BM Reserva Remunerada, RG: 2760.\r\n, com validade a contar de 16.06.2002, os proventos de LUCIANO LOPES DE SOUZA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 4.354.\r\nId: 2567884\r\n"
        ],
        "2567887": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17/06/2013.\r\nId: 2567887\r\n"
        ],
        "2567888": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17/06/2013.\r\nId: 2567888\r\n"
        ],
        "2567895": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2024\r\n- Com fulcro nas manifestações das áreas técnicas desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, ao recurso do Edital de Pregão Eletrônico nº PE-002/23, interposto pela empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., mantendo a decisão final do pregão que pugnou pela classificação da empresa INSTITUTO POSITIVA SOCIAL. o referido Pregão a empresa INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, perfazendo o valor total de R 90.750.000,00 (noventa milhões e setecentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2567895\r\n"
        ],
        "2567924": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n, de 15/01/2024 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2023. \r\nDe acordo.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções nos anexos 5 e 6 no D.O. de 30/01/2024.\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2567924\r\n"
        ],
        "2567940": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\n45.341, Secretaria Cooperaçãosessenta\r\nMatrícula - cessionário\r\nId: 2567940\r\n"
        ],
        "2567954": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no reconhecimento referente ao 2° período, de licença prêmio, nos termos do Art. 129, caput e § 4º do Decreto n° 2479/79, ao servidor RICARDO CAMARA CAVALCANTE, Assistente Previdenciário, ID. Funcional nº 4456364-7.\r\no reconhecimento referente ao período de 03 (três) meses de Licença Prêmio, do 2º quinquênio, nos termos do Art. 129, do Decreto n° 2479/79, ao servidor RONALDO COSTA TAVARES, Assistente Previdenciário, ID. Funcional nº 44557930.\r\nId: 2567954\r\n"
        ],
        "2567955": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Artigo 74, INC I e Decreto Estadual nº 48.816/2023, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A.,no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), pela prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento e coleta de esgoto na estrutura administrativa da SEAPPA e o empenhamento da despesa.\r\nId: 2567955\r\n"
        ],
        "2567957": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n2024\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2023, no valor de R 208.439,14 (duzentos e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e quatorze centavos) , em favor da empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001-45, Documentos de Cobrança nºs 8.208 e 8.376 , competências Maio/2023 e Junho/2023.\r\nId: 2567957\r\n"
        ],
        "2567960": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nas dívidas relativas ao exercício de 2022 no valor total de R 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), em favor dos docentes, Altemar Sales de Oliveira, R 7.440,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta reais Claudio Bonel da Silva R 6.000,00 (seis mil reais) Claudio Marcos Maciel da Silva, R 6.000,00 (seis mil reais) Douglas das Chagas Almeida Lima, R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais);Luiz Henrique Athanazio Coelho R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais);Sâmya Massari Lima Costa, R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) e Thiago Augusto Soares, R 8.160,00 (oito mil e cento e sessenta reais) conforme despachos exarados no SEI sob os indexadores nº 61817821 e 74584147, por serviços prestados à Fundação CEPERJ de acordo com as normas contidas no § 1º, do Art. 1º, inciso VI do Decreto nº 46.654, de 10 de maio de 2019, e em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nas dívidas relativas ao exercício de 2022 no valor total de R 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta e reais), em favor dos docentes, Ana Paula Vasconcellos da Silva, R 5.508,00 (cinco mil e quinhentos e oito reais); Bruno Andrade Martins, R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); Bruno Gomes da Silva, R 2.448,00 (dois mil, quatrocentos e oito reais); Claudio Bonel da Silva, R 1.260,00 (mil e duzentos e sessenta reais), conforme despacho exarado no SEI sob o indexador nº 61769684, por serviços prestados à Fundação CEPERJ de acordo com as normas contidas no § 1º, do Art. 1º, inciso VI do Decreto nº 46.654, de 10 de maio de 2019, e em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nas dívidas relativas ao exercício de 2022 no valor total de R 12.204,00 (doze mil e duzentos e quatro reais), em favor dos docentes, Alcione Silva Quintas, R 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais); Célia Regina do Nascimento de Paula, R 3.060,00(três mil e sessenta reais); Fabio Silva de Andrade, R 1.080,00 (mil e oitenta reais; Hugo Carvalho de Sá, R 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais); Marta Sampaio de Freitas. R 2.448,00 (dois mil, e quatrocentos e quarenta e oito reais); Zelia Maria Ramalho Lima, R 3.024,00 (três mil e vinte e quatro reais) e Raphael Campos Pereira, R 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais), conforme despacho exarado no SEI sob o indexador nº 73912292, por serviços prestados à Fundação CEPERJ de acordo com as normas contidas no § 1º, do Art. 1º, inciso VI do Decreto nº 46.654, de 10 de maio de 2019, e em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\na dívida relativa ao exercício de 2022 no valor total de R R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), em favor do docente, Thiago Farias Dias, R 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme despacho exarado no SEI sob o indexador nº 73912292, por serviços prestados à Fundação CEPERJ de acordo com as normas contidas no § 1º, do Art. 1º, inciso VI do Decreto nº 46.654, de 10 de maio de 2019, e em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nas dívidas relativas ao exercício de 2022 no valor total de R 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais), em favor dos docentes, George Freitas de Souza, R 23.940,00 (vinte e três mil e novecentos e quarenta reais); Maria Clara Alves Lima, R 8.280,00 (oito mil e duzentos e oitenta reais), Maurílio Nunes da Conceição, R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) e Thyago Ferreira Vieira, R 8.100,00 (oito mil e cem reais), conforme despacho exarado no SEI sob o indexador nº 73911384, por serviços prestados à Fundação CEPERJ de acordo com as normas contidas no § 1º, do Art. 1º, inciso VI do Decreto nº 46.654, de 10 de maio de 2019, e em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nas dívidas relativa ao exercício de 2022 no valor total de R 8.964,00 (oito mil e novecentos e sessenta e quatro reais), em favor dos docentes, Anderson Monteze, R 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais); Alberto Castro de Oliveira Lopes, R 1.080,00 (mil e oitenta reais); Hugo Carvalho de Sá, R 1.296,00 (mil e duzentos e noventa e seis reais); Luana Abreu Lourenço, R 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais); Marilda Sant´Anna Maciel, R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) e Raphael Campos Pereira, R 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais), conforme despacho exarado no SEI sob o indexador nº 73913144), por serviços prestados à Fundação CEPERJ de acordo com as normas contidas no § 1º, do Art. 1º, inciso VI do Decreto nº 46.654, de 10 de maio de 2019, e em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2567960\r\n"
        ],
        "2567962": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2024\r\n03 (três) meses de licença especial a ID Funcional nº 50205285/02, Assistente Executivo, relativos ao período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial aJAQUELINE RIBEIRO ABREU, ID Funcional nº 10224335/02, Professor Docente I, relativos ao período base de 05/06/2018 a 04/06/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial aANA VALERIA DA SILVA DANTAS, ID Funcional nº 40479722/03, Professor Docente I, relativos ao período base de 14/02/2019 a 13/02/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial aCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS BRUSTH, ID Funcional nº 43449573/02, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 16/01/2019 a 14/02/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial aEDUARDO ANTONIO ALVES, ID Funcional nº 50271865/01, Assistente Executivo, relativos ao período base de 31/03/2019 a 06/04/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial aMARCELO BAPTISTA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 50097547/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 26/01/2018 a 25/01/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial aADEMAR GOMES MOURA, ID Funcional nº 50273361/01, Assistente Executivo, relativos ao período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial aBARBARA RODRIGUES GRACIANA DA SILVA, ID Funcional nº 50975790/01, Agente Administrativo, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial aLUCIANA DE ARAUJO, ID Funcional nº 50094211/01Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 09/01/2019 a 21/02/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial aSAIONARA TELES DE MENEZES ALVES, ID Funcional nº 38129442/02, Professor Docente I, relativos ao período base de 31/10/2018 a 06/11/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial aMARCELLO OLIVEIRA CORBOLAN, ID Funcional nº 43473458/01, Professor Docente I, relativos ao período base de 29/03/2019 a 13/04/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial aBRUNO LADEIRA DE MAGALHAES, ID Funcional nº 50272705/01, Assistente Executivo, relativos ao período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\nId: 2567962\r\n"
        ],
        "2567963": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2024\r\nMARIA CECILIA RUFINO, Identidade Funcional 41929152/02, matrícula 933576-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/04/2024.\r\nVINICIUS AMARAL CORREA, Identidade Funcional 50811053/01, matrícula 3089286-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/05/2024.\r\nROBERTA KAREN DOS SANTOS ANDRADE, Identidade Funcional 51499568/01, matrícula 5149956801, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/04/2024.\r\nTEO RIOS CORDEIRO DE ALMEIDA, Identidade Funcional 41487303/04, matrícula 940195-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/05/2024.\r\nREBECA EMERICH ALVAREZ, Identidade Funcional 43809081/01, matrícula 960640-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/05/2024.\r\nLIVIA FREITAS PINTO SILVA, Identidade Funcional 50366211/02, matrícula 5036621102, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/05/2024.\r\nRAPHAEL MOTA FERNANDES, Identidade Funcional 50071386/01, matrícula 3030912-4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/05/2024.\r\nRENATO FERNANDES SILVA DOS SANTOS, Identidade Funcional 5593336/04, matrícula 963864-4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/05/2024.\r\nALINE CORREIA MARTINS, Identidade Funcional 43899331/01, matrícula 965380-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/05/2024.\r\nREBECA EMERICH ALVAREZ, Identidade Funcional 43809081/02, matrícula 3039718-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/05/2024.\r\nSTEVE SOSTENES SILVA COSTA MOREIRA, Identidade Funcional 50761404/01, matrícula 3084379-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/05/2024.\r\nALINE CORREIA MARTINS, Identidade Funcional 43899331/02, matrícula 3105460-4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/05/2024.\r\nTIAGO DO NASCIMENTO SIMOES, Identidade Funcional 50164228/02, matrícula 3122158-3, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/04/2024.\r\nTHIAGO CERQUEIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 44207980/01, matrícula 974279- 2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/04/2024.\r\nTHALES BRANDI RAMOS, Identidade Funcional 50762664/01, matrícula 3083570-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/04/2024.\r\nVALERIA DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional 44126409/02, matrícula 974395-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/04/2024.\r\nTALITA DA SILVA ERNESTO, Identidade Funcional 44346557/02, matrícula 3080415-7, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/04/2024.\r\nMARIA JOSE PIRES SIMAO, Identidade Funcional 41373723/04, matrícula 971434-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/05/2024.\r\nId: 2567963\r\n"
        ],
        "2567965": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n-PRESIDENTE \r\na dívida, do exercício encerrado de 2017 a 2020, no valor total de R 13.178,88 (treze mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base no Art. 16, II, da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nId: 2567965\r\n"
        ],
        "2567967": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.05.2024\r\nJOSÉ DE ASSIS RIBEIRO, Id. Funcional nº 2064831-6. o pagamento do Auxílio Funeral do ex servidor, no valor de R 3.012,60 (três mil, doze reais e sessenta centavos).\r\nId: 2567967\r\n"
        ],
        "2567968": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nConsiderando a Portaria INEA nº 1.290, de 13 de março de 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, a decisão da Comissão Permanente de Licitação designada que decide pelo conhecimento do recurso, e quanto ao mérito o indeferimento do referido recurso interposto pela empresa ESPECTRO ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.126.377/0001-88, conforme SEI 72315419, referente a Concorrência Nacional nº 009/2023, cujo objeto versa sobre “CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO AO LONGO DO CANAL PAVUNINHA E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - SÃO JOÃO DE MERITI”.\r\nId: 2567968\r\n"
        ],
        "2567970": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nConsiderando a Portaria INEA nº 1.290, de 13 de março de 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, a decisão da Comissão Permanente de Licitação designada que decide pelo conhecimento do recurso, e quanto ao mérito o indeferimento do referido recurso interposto pela empresa FARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.236.333/0001-38, conforme doc. SEI-72316502, referente a Concorrência Nacional nº 009/2023, cujo objeto versa sobre “CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO AO LONGO DO CANAL PAVUNINHA E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - SÃO JOÃO DO MERITI”.\r\nId: 2567970\r\n"
        ],
        "2567973": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\nTEN CEL PM RG 67.821 FERNANDA FONSECA DA CUNHA, Id. Funcional nº 2446773-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no EMG, para exercer suas funções nesta Secretaria de Estado de Governo, órgão central de articulação política com o Poder Legislativo, Judiciário e Sociedade Civil, e de integração governamental com os órgãos estaduais e de outros entes federativos, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2567973\r\n"
        ],
        "2567977": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 22.05.2024\r\nem favor deHUMBERTO PENA COUTO e Outros, relativo à Vencimento, Triênio, Adicional de Periculosidade, Décimo Terceiro Salário, Terço Constitucional de Férias e Abono Permanência no montante de R 196.458,85, meses de maio/2019 a dezembro/2023 e de Auxílio Alimentação nos meses de janeiro/2020 a dezembro/2020, no montante de R 190,30, a ser pago na folha de maio/2024, em observância a Lei nº 10.277/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024. Na mesma Folha serão efetuados descontosutros relativo à Cargo em Comissão, Auxílio Creche, Auxílio Alimentação, Auxílio Saúde, Auxílio Transporte e Vencimento no montante de R 5.268,56, meses de julho/2021 a novembro/2023.\r\nId: 2567977\r\n"
        ],
        "2567978": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE AGENTES PÚBLICOS\r\nO PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nos autos dos Processos Administrativos nºs SEI-320001/000305/2024 e SEI-260005/007375/2022, tendo em vista o disposto no artigo 70, §1 do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89,o servidor, Identidade Funcional nº 4.259.513-4 - Professor FAETEC I - 40 Horas - Matrícula nº 225.053-8 - Vínculo 1, para comparecer a Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n 118, 12º Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel. 23331895, no horário das 10:00 as 15:00 horas (as quartas-feiras e sextas-feiras), no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, parágrafo 1 do Decreto-Lei n 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 02/05/2022 a 11/05/202, tudo conforme consta dos autos.\r\nId: 2567978\r\n"
        ],
        "2568002": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 22.05.2024\r\no Abono de Permanência do servidor JOSÉ ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641596-2, a contar de 08/03/2024, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.05.2024\r\nARIZOLI ANTONIO ROSA GOBO, ID Funcional nº 4145105-8, Profissional de Nível Médio. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 02/05/2016 a 01/05/2021.\r\nROSANA ASSIS BARBOZA, ID Funcional nº 4185576-0, Profissional de Nível Elementar. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 28/01/2009 a 06/04/2014; 07/04/2014 a 06/04/2019 e de 07/04/2019 a 06/04/2024, tornando sem efeito os despachos: de 09/11/2015, publicado no D.O. de 11/11/2015 e de 02/04/2019, publicado no D.O. de 03/04/2019.\r\nId: 2568002\r\n"
        ],
        "2568006": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 27/06/2024 a 11/08/2024, em face do servidor BARBARA CAROLINE DOS SANTOS NOGUEIRA, Id. Funcional nº 43883532, vínculo 01, matrícula 0965038-3, para participar do \"Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI\", Fulbright, curso de aprimoramento em inglês nível Intermediário I,I na Temple University.\r\nId: 2568006\r\n"
        ],
        "2568008": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n09/05/2024\r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COOPAD- doc. SEI-64990716; COOPAD - doc. SEI-68216857 e onde restou demonstrada a prática de desvio funcional atribuído às servidoras ALESSANDRA SALLES GARCIA ID. Funcional nº 37837532, Professora Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula nº 815124-3, Vínculo 1 e CARLA RODRIGUES DOS SANTOS FIUZA, ID. Funcional nº 33887012, Professora Docente II, Nível D, Referência 09, Matrícula nº 5012312-4, Vínculo 1. Desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, a penalidade de suspensão por 45 (quarenta e cinco) diaspor inobservância aos artigos 38, 39, inciso VII, e transgressão ao artigo 40, inciso XV, c/c 50, I; e ainda, por inobservância aos artigos 38, 39, incisos VII, IX e transgressão ao artigo 40, inciso XV, c/c 50, I, respectivamente, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2568008\r\n"
        ],
        "2568009": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nKELLY GONCALVES MARINS, Identidade Funcional 50241800/01, matrícula 3055633-6, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nARINA SANTOS PAIXAO, Identidade Funcional 50255193/01, matrícula 3057578-1, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nNATALIA MACHADO VILACA JESUS, Identidade Funcional 51426781/01, matrícula 3055633-6, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2568009\r\n"
        ],
        "2568011": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- LUIZ GUSTAVO RIBEIRO ROLANDO, Id. Funcional nº 4415255-8, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base: 04/05/2019 a 17/05/2024. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio.\r\nId: 2568011\r\n"
        ],
        "2568033": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2024\r\n, com validade a contar de 10.12.2018, os proventos de MARCIO CAETANO ANDRÉ, 1º SGT PM RG 56.524.\r\n, com validade a contar de 27.11.2020, os proventos de FRANCISCO CARLOS BORGES DOS REIS, 1º SGT PM RG 61.913.\r\n, com validade a contar de 14.12.2018, os proventos de ACCACIO FERNANDES LOPES, 1º SGT PM RG 62.308.\r\n, com validade a contar de 03.04.2014, os proventos de CLAUDIO CARDOSO DA SILVA, 2º SGT PM RG 41.501.\r\n, com validade a contar de 16.12.2020, os proventos de LUCIANO CARVALHO FERREIRA, 2º SGT PM RG 67.583.\r\n, com validade a contar de 15.01.2021, os proventos de MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA REIS, 2º SGT PM RG 79.032.\r\n, com validade a contar de 03.072014, os proventos de MARIO GAMEIRO NETO, 3º SGT PM RG 59.047.\r\n, com validade a contar de 16.12.2016, os proventos de ALBERTO DE OLIVEIRA HERDY, 3º SGT PM RG 76.130.\r\n, com validade a contar de 19.11.2014, os proventos de HERALDO COSTA E SILVA, 3º SGT PM RG 65.916.\r\n, com validade a contar de 01.03.2018, os proventos de LEONARDO SILVA DA MOTTA, 3º SGT PM RG 81.718.\r\n, com validade a contar de 18.11.2014, os proventos de WAINER BELO DO NASCIMENTO, SD PM RG 86.216.\r\nId: 2568033\r\n"
        ],
        "2568035": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nà Monalisa Curvelo Gomes Castro da Costa, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5022750-5, afastamento pelo período 180 dias de Licença-Maternidade, compreendendo o período de 16/04/2024 a 12/10/2024.\r\na Claudinei de Almeida Lopes, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571186-0, o afastamento por 30 dias de licença paternidade, compreendendo o período de 15/12/2023 a 13/01/2024.\r\na Thiago Dutra Gomes de Oliveira, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571039-1, o afastamento por 30 dias de licença paternidade, compreendendo o período de 06/05/2024 a 04/06/2024.\r\nId: 2568035\r\n"
        ],
        "2568045": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\n2024\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nÕES\r\nD.O. DE 17/05/2024\r\nPAGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n09/05/2024\r\nProcesso nº SEI-210001/023055/2024\r\nOnde se lê: ... SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL ...\r\nLeia-se: ... CADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS ...\r\nOnde se lê: ... DESPACHO DO SUPERINTENDENTE ...\r\nLeia-se: ... DESPACHO DO DIRETOR ... \r\nId: 2568045\r\n"
        ],
        "2568046": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor Marcelo Mello Lima, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.137.882-2, a contar de 16 de abril de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\n\r\nAbono Permanência ao servidor Luiz Claudio Rodrigues da Silva, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, I.D. Funcional nº 565.638-9, a contar de 30 de março de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor Roberto de Barros Batista, Inspetor de Polícia de 3ª classe, I.D. Funcional nº 4.138.391-5, a contar de 18/02/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2568046\r\n"
        ],
        "2568047": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21/05/2024\r\n- GUSTAVO DE CARVALHO PINHEIRO, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.146.905-7 - 557 dias ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.\r\n- RAPHAEL MARTINS DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.570-7 - 688 dias à Prefeitura Municipal de Maricá.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ELISETE ABREU SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.339-0 - 953 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2568047\r\n"
        ],
        "2568061": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- NIVIA RITA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 283940-5, ID. Funcional nº 1961335-0. De acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de licença prêmio, relativo ao período base de 27/09/2018 a 25/09/2023, perfazendo um total de 90 (noventa) dias.\r\nId: 2568061\r\n"
        ],
        "2568071": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANGELICA PECLAT DE SÁ OLIVEIRA servidor R ao tempo de contribuição, nos termos do art. .\r\nCARLOS ALMEIDA CINTRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 192.794-6. ID nº 3193564-8. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° , a partir da eficácia.\r\nCLÉTA ANA DA SILVA AZEREDO, Técnico de Laboratório, classe “A-XII” matrícula nº 1.001.128-6. ID nº 3062592-0. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.253,76,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.352,26; no total de R 3.606,02; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° .\r\nIVONE MOREIRA DE SOUZA, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 1.164.769-0. ID nº 3193472-2. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.253.76,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.352,26; no total de R 3.606,02; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° , a partir da eficácia.\r\nJULIO CESAR SEGALOTE, Médico, classe “A-XII” matrícula nº 190.279-0. ID nº 3233752-3. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2568071\r\n"
        ],
        "2568072": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2024\r\n- GENARO MELO VIEIRA, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 160.390-1, ID nº 3099188-9. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 999,37; Incorporação de Chefia - Símbolo DAI-5(Lei nº 530/82) - R 45,00; Total - R 2.709,99, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 24/08/2020.\r\n- INÊS GODINHO GARCIA, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 299.334-3, ID nº 3129105-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 2.820,77; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 1.551,43; Total - R 4.372,20; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/11/2021.\r\n- IOMAR DE SOUZA CAMPOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, mat. nº 193.622-8, ID. n° 3164843-6. os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 564,00; Média Apurada - R 805,73, na proporcionalidade 11.532/12.775 (dias). (Parcela Única Salário Mínimo Federal Lei n° 7872/12). Subtotal R 509.12. Total R 678,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 02/11/2013.\r\n- MARGARETH MACHADO MONNERAT CHAVES, Técnico de Higiene Dental, classe “A”, matrícula nº 265.031-5, ID nº 3163801-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 771,54; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 424,35; Total - R 1.195,89; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\n- MARIA JOSÉ BORGES CHAVES FILHA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 299.621-3, ID nº 3152196-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 335,35; Total - R 945,09; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 28/06/2021.\r\n- MARIA VITORIA DE ARAUJO GUIMARÃES, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 184.647-6, ID nº 3174628-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 999,37; Total - R 2.664,99; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\nROSANGELA LEAL REIS, Auxiliar de Enfermagem, classe “AI”, matrícula nº 298.708-9, ID nº 1994873-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 335,35; Total - R 945,09; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 14/05/2021.\r\n- ROSIMAR DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 296.775-0, ID nº 3018283-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ 9299/2021) atribuído ao cargo - R 1.046,57; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 575,61; Total - R 1.622,18; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- SOLANGE DA COSTA SILVA, Médico - Neurologia, classe “A”, matrícula nº 298.518-2, ID nº 3014836-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 916,09; Total - R 2.581,71; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/07/2021.\r\n- SOLANGE DE SANTANA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.355-1, ID nº 3170923-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 536,71; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 295,19; Total - R 831,90; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\nId: 2568072\r\n"
        ],
        "2568073": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2024\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI- \r\nANDREA MAGALHAES DE PAIVA\r\n/01\r\nFARMACÊUTICO\r\nUP/HEGV\r\n2010\r\n/2013\r\nSEI E- 08/008/333/2017\r\nERIKA CASTRO KUZSMINSZKY\r\n43703348/01\r\nODONTÓLOGO\r\nBUCO- MAXILO\r\nUP/HECC\r\n2008\r\n01/09/2013\r\nSEI E- 08/008/748/2017\r\nMARIA DAS GRAÇAS CARDOSO RODRIGUES\r\n50020218/01\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEGV\r\n2010\r\n01/08/2011\r\nSEI- 080001/011817/2024\r\nVALDECIR BATISTA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n43619150/01\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nUPA - CAMPO GRANDE II\r\n2008\r\n09/01/2014\r\nId: 2568073\r\n"
        ],
        "2568080": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPESAS\r\n2024\r\n\r\n- Com fulcro nas manifestações da área técnica desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, ao recurso do Edital de Pregão Eletrônico nº PE-008/23, interposto pela empresa MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, mantendo a decisão final do pregão que pugnou pela classificação da empresa HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI. o referido Pregão as empresas: HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI, o item 1 perfazendo o valor total de R 16.399.917,76 (dezesseis milhões trezentos e noventa e nove mil novecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), o item 2 perfazendo o valor total de R 4.999.915,85 (quatro milhões novecentos e noventa nove mil novecentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), o item 3 perfazendo o valor total de R 9.199.973,50 (nove milhões cento e noventa e nove mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), o item 4 perfazendo o valor total de R 9.699.902,81 (nove milhões seiscentos e noventa e nove mil novecentos s dois reais e oitenta e um centavos), o item 5 perfazendo o valor total de R 10.599.098,79 (dez milhões quinhentos e noventa e nove mil noventa e oito reais e setenta e nove centavos), o item 6 perfazendo o valor total de R 11.607.661,99 (onze milhões seiscentos e sete mil seiscentos e senta e um reais e noventa e nove centavos) e o item 7 perfazendo o valor total de R 15.399.766,16 (quinze milhões trezentos e noventa e nove mil setecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos); ANDRI SOLUÇÕES COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, o item 8 perfazendo o valor total de R 1.984.477,51 (um milhão novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos), o item 11 perfazendo o valor total de R 1.044.756,40 (um milhão quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), o item 12 perfazendo o valor total de R 1.124.543,95 (um milhão cento e vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos); MOC SOLUÇÕES LTDA, o item 9 perfazendo o valor total de R 515.492,25 (quinhentos e quinze mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), o item 13 perfazendo o valor total de R 1.082.980,95 (um milhão oitenta e dois mil novecentos e oitenta reais e noventa a cinco centavos); GT SOLUÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o item 10 perfazendo o valor total de R 1.050.310,94 (um milhão cinquenta mil trezentos e dez reais e noventa e quatro centavos) e o item 14 perfazendo o valor total de R 1.674.427,73 (um milhão seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos); EBN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI o tem 15 perfazendo o valor de R 61.998.606,36 (sessenta e um milhões novecentos e noventa e oito mil seiscentos e seis reais e trinta e seis centavos); BAZAR IRMÃOS MENDES LTDA o item 16 perfazendo o valor total de R 7.359.871,74 (sete milhões trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2568080\r\n"
        ],
        "2568081": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2024\r\ncom validade a contar de 28.05.2015, os proventos de EUVALDO VALADÃO DE SOUZA JUNIOR, SUBTEN PM RG 42.629.\r\n, com validade a contar de 02.03.2015, os proventos de JEOVAMIR TEODORO DA SILVA, 3º SGT PM RG 69.938.\r\nId: 2568081\r\n"
        ],
        "2568083": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com base no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 01.521.643/0001-43, no valor de R 11.982,80 (onze mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), para AQUISIÇÃO GENÊROS ALIMENTÍCIOS, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, conforme doc. SEI- 74791886.\r\nId: 2568083\r\n"
        ],
        "2568085": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2024\r\no cancelamento do afastamento de MARLA SOUZA FREITAS LOURENÇO, matr. nº 41.994-5, Assistente Administrativo, no período de 21/05/2024 a 24/05/2024, para participação no evento Hospitalar, em São Paulo, Brasil.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2024.\r\nDE 20.05.2024\r\na manifestação 74641353 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor Natan Santos Salazar, matrícula nº 40.425-1.\r\nDE 21.05.2024\r\no relatório conclusivo da CINQA 73258556 placitado pelo Procurador Geral da PGUERJ. a aplicação da pena de 100 dias de suspensão à servidora Marcielle da Cunha, matrícula nº 37.674-9, devendo a Direção do HUPE ser consultada a respeito da conveniência da conversão de suspensão em multa, na forma do Art. 296 § 3º do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2568085\r\n"
        ],
        "2568089": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\nDO DIRETOR EM EXERCÍCIO\r\n.05.2024\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por FABIANA SANTOS DO REGO BARROS, matr. nº 42.336-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/02/2014 a 24/01/2024, totalizando 3.628 dias de exercício.\r\nId: 2568089\r\n"
        ],
        "2568090": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " \r\na autorização da despesa e a adjudicação dos serviços, na modalidade de inexibilidade de licitação, de acordo com o que estabelece o artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 28.542.017/0001-90, no valor de R 91.266,96 (noventa e um mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária PT 4041.2010, ND 3390.39.09, FR 1.500.100., pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 2568090\r\n"
        ],
        "2568095": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 22.05.2024\r\na dívida em favor da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97, nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, nos valores de R 5.735,68 (cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e R 4.561,50 (quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), respectivamente. Com base no artigo 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17/03/64, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal n° 93.872, de 24/12/86, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual n° 287, de 04/12/79. \r\nId: 2568095\r\n"
        ],
        "2568096": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 3674 de 15 de maio de 2023, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem à Dívidas de Exercícios Anteriores - DEA, conforme previsto no Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da Empresa Empresa CLÍNICA SANTA HELENA LTDA., CNPJ: 28.847.176/0001-00 - Processo nº SEI-350208/000166/2024 no valor de R 301.815,72 (trezentos e um mil oitocentos e quinze reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2568096\r\n"
        ],
        "2568107": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETORA\r\nDE 20.05.2024\r\na dívida a favor do requerente Luiz Augusto Cardoso Rodrigues, CPF: 458.881.757-49, no valor total de R 2.124,67 (dois mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), referente à despesa de auxílio-funeral do exercício de 2017, da ex-servidora Marisa Cardoso Rodrigues, Agente administrativo, matrícula 171621-6, ID 7937768, falecido em 16/09/2017.Com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79. \r\n\r\nId: 2568107\r\n"
        ],
        "2568108": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 3674 de 15 de maio de 2023, que teve como objetivo apurar os fatos que deram causa ao Termo de Ajuste de Contas (TAC), conforme previsto no Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da Empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ: 14.582.676/0001-45 - Processo SEI-350208/000122/2024 no valor de R 3.313,06 (três mil trezentos e treze reais e seis centavos).\r\nId: 2568108\r\n"
        ],
        "2568110": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 21/02/2022\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso n° SEI-300001/000292/2021\r\nOnde se lê: ... I N S T R U M E N TO: GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRISIO_NAL CONTRATO Nº 04/2022 ...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Gestão de Prestação de Serviços Prisio_Nal Contrato nº 18/2022 ...\r\nId: 2568110\r\n"
        ],
        "2568112": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 22.05.2024\r\na dívida no valor total de R 10,88 (dez reais e oitenta e oito centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de maio/2024, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de 2022, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2568112\r\n"
        ],
        "2568113": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\na dívida no valor de R 15.357,91 em nome de FLÁVIO ALVES DE REZENDE JÚNIOR, matrícula 35.871-3, conforme certidão constante no indexador 63065296.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2024.\r\nId: 2568113\r\n"
        ],
        "2568114": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE INFRAESTRUTURAS DE TECNOLOGIA\r\na dívida, no valor total de no valor de R 152.944,58 (cento e cinquenta e dois reais, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC, Credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ: 76.535.764/0331-57 (em recuperação judicial).\r\nId: 2568114\r\n"
        ],
        "2568116": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA GRACA SAMPAIO CONCEICAO, MERENDEIRA, nível I, Identidade Funcional no 32790775, vínculo 01, matrícula 5.000.125-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DO CARMO DE SOUZA VERISSIMO, PROFESSOR DOCENTE I, 18 horas, nível D, ref. 6, Identidade Funcional nº 36443484, vínculo 02, matrícula 3054857-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NELZY DE OLIVEIRA MELLO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 39238857, vínculo 01, matrícula 5.005.210-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA AVILA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37549030, vínculo 01, matrícula 5023733-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA JOAQUINA DE CASTRO LIRA, Merendeira I, Identidade Funcional no 41337425, vínculo 01, matrícula 5012718-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ENIO TARCISIO SANT ANNA TEIXEIRA LIMA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40508099, vínculo 01, matrícula: 5012905-5, tendo em vista ter reunido, na forma do art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHIRLEY DOS SANTOS CRUZ, Merendeira I, Identidade Funcional no 41222342, vínculo 01, matrícula 5003169-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ANGELICA CORREA RAPOSA FERNANDES, Professor Docente I, nível C, ref. 6, Identidade Funcional no 35442069, vínculo 03, matrícula 928579-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/01/2023.\r\nId: 2568116\r\n"
        ],
        "2568117": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2024\r\nKATIA MANSUR DIAS BIANCO, Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 37063375, vínculo 01, matrícula nº 805.846-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº49.028/2024), no valor de R 536,15.\r\nId: 2568117\r\n"
        ],
        "2568119": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2024\r\nSANTOS CARVALHO,18 horas, I - 16 horas, matrícula 11 LÍCITA, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 20.05.2024 \r\n- ROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA, ID Funcional 5603684,Subsecretário - vínculo 8- e Matrícula 654276 - Agente de Portaria - inativa - Ministério da Saúde (MS). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o § 10 do artigo 37, da CRFB/1988.\r\nMACHADO ALCANTRAProfessor Docente I - 18 horas, vinculo 1, Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor I Clas GMunicipal de Duque de Caxias).\r\nALBERTO HERCULES DOS SANTOS COELHO BARBOSA, Professor Docente I - 18h, vínculoEducação - SEEDUC e Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nSANTOS SILVA,inculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor Docente II - 20 horas, Prefeitura Cabo Frio, matrícula 401165.\r\nALESSANDRO GOMES DE CARVALHO,Professor Docente I - 18h, vínculo 5 e 6 (SEEDUC).\r\nMARCELO ALMEIDA DUARTE,Professor Docente I -18h, vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nALINE MENEZES DA PAIXÃO VIEGAS,Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de EducaProfessor Docente I - 18 horas - vínculo 2 - Secretaria de Estado de Educa \r\nGISELLE DOS SANTOS SIQUEIRA Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor História, matrícula J6629 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nELAINE DE OLIVEIRA ESPERANTE Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA CECÍLIA DE SOUZA MACIEL Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTATIANE BLANC RODRIGUES LIMA, ID Funcional 42781191, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1, Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor I Inglês, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, matrícula 278.080-7.\r\nCRISTIANE SANTOS GROBERIO, ID Funcional 42535859, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nREGINA COELI BARBOSA DE SOUZA, ID Funcional 40318435, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 058.897-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCAMILA BAPTISTA DIAS, ID Funcional 43590772, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 265.043-0 (PCRJ).\r\nSERGIO HENRIQUE MENDES FERREIRA, ID Funcional 43248179, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-4 (5ª a 8ª), Português, matrícula 33211 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA LOURENÇO, ID Funcional 50719041, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1463450-5 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nLUCIANA PEDROSO AGUIARProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 233.306-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nBARBARA MARIA GARCIA DE ABREU Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 23065038 (Prefeitura Municipal de Sumidouro).\r\nRAPHAEL ABIERI BRANDÃOProfessor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 28929 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nFLAVIO DINIZ SOARES, ID Funcional 5569222, Professor FAETEC I-40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 6 (SEEDUC).\r\nELANE OLIVEIRA DA SILVA MARINI, ID Funcional 6404472, Professor Docente I-18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 16041 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional Professor Faetec I - 40h, vínculo 5 (FAETEC) - ativo e Assiste- inativo.\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 116163 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2568119\r\n"
        ],
        "2568123": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\nCAP PM RG 82.456 LEONARDO DUQUE ESTRADA MEYER NEVES DE OLIVEIRA,Id funcional 42.58.206-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no HCPM, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN), vinculada à à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (SEDEICS), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2568123\r\n"
        ],
        "2568129": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 016/2024, no valor total R 10.960,95 (dez mil novecentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos), Nota de Empenho 2024NE05721, em favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES - AGULHA DE FÍSTULA, BIÓPSIA, MIELOGRAMA E OUTROS (Item 1), para a realização de procedimentos de aféreses e transfusões de troca, coleta de sangue, aféreses, administração de medicamentos quimioterápicos, para atender o HEMORIO, na forma do Termo de Referência doc. SEI-74353870, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 017/2024, no valor total R 16.887,00 (dezesseis mil e oitocentos e oitenta e sete reais), Nota de Empenho 2024NE05722, em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES - AGULHA DE FÍSTULA, BIÓPSIA, MIELOGRAMA E OUTROS (Itens 2,3,4,5), para a realização de procedimentos de aféreses e transfusões de troca, coleta de sangue, aféreses, administração de medicamentos quimioterápicos, para atender o HEMORIO, na forma do Termo de Referência doc. SEI-74353870, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\nDE 21/05/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 018/2024, no valor total R 3.160.776,96 (três milhões, cento e sessenta mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), Nota de Empenho 2024NE05726, em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., cujo objeto é a Aquisição de FILME RX - Itens: 1 e 2, com fornecimento de 5 equipamentos (IMPRESSORAS) em sistema de COMODATO para atender as unidades: Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI II e Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMHS, na forma do Termo de Referência doc. SEI-73211336, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 019/2024, no valor total R 25.360,00 (vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais), Nota de Empenho 2024NE05719, em favor da empresa TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., cujo objeto é a aquisição de CATETER ANGIOGRÁFICO PIGTAIL CENTIMETRADO, para os ser viços de Cirurgia Vascular das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI-74688992, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\nId: 2568129\r\n"
        ],
        "2568133": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUATIS referente ao exercício de 2020.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO referente ao exercício de 2021.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRAÍ referente ao exercício de 2021.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGRA DOS REIS referente ao exercício de 2021.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NATIVIDADE referente ao exercício de 2021.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DE MERITI referente ao exercício de 2021.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUEIMADOS referente ao exercício de 2020.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJE DO MURIAÉ referente ao exercício de 2021.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN referente ao exercício de 2021.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO referente ao exercício de 2020.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES referente ao exercício de 2021.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estadoa Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VASSOURAS .referente ao exercício de 2020.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRAJANO DE MORAES. Referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2568133\r\n"
        ],
        "2568134": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- DÉBORA THEES LESSA GRIJÓ, Prof. Doc. I, ID Funcional 50786490, mat. 30860241, período base de 21/12/2015 a 20/12/2020.\r\n- MÁRCIA CHRISTINA DA COSTA LUCIANO, Prof. Doc. I, ID Funcional 39329852, mat. 50007905, período base de 28/08/2017 a 24/08/2022.\r\n- JUREMA DA SILVA ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional 35079452/2, mat. 08246969, período base de 09/02/2003 a 12/03/2008.\r\n- CAROLE ANAIS XAVIER BISPO, Prof. Doc. I, ID Funcional 38581892, mat. 0401762, período base de 24/08/2018 a 23/08/2023.\r\n- EDESIO TORRES PEIXOTO, Prof. Doc. II, ID Funcional 35683619, mat. 08046096, período base de 23/02/2015 a 21/02/2020.\r\n- MIRIAM REGINA TOLOMEOTTI, Prof. Doc. I, ID Funcional 5455120, mat. 09491556, período base de 31/12/2018 a 14/01/2024.\r\n- SILVO CLAUDIO SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional 41908732/3, mat. 30551915, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019 e de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\n- ANTÔNIO CLAUDIO MATOS MELLO, Prof. Doc. I, ID Funcional 38849160/1, mat. 08342826, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008 e de 01/04/2004 a 31/03/2013.\r\n- TERESA CRISTINA REIS ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID Funcional 41901355, mat. 09289836, período base de 24/08/2010 a 23/08/2015 e de 24/08/2015 a 23/08/2020.\r\n- RAINOR ROSSI, Prof. Doc. I, ID Funcional 42035031, mat. 09140872, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 05/06/2013 a 04/06/2018, e de 05/06/2018 a 04/06/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CARMEN LÚCIA GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 5560322, mat. 08294639, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 09/02/2008, de 10/02/2008 a 09/02/2013 e de 10/02/2013 a 09/02/2018.\r\n- SUZANA TOURINHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 35696869, mat. 08084709, período base de 13/06/1996 a 13/07/2001, de 18/07/2005 a 08/08/2010, de 09/08/2010 a 07/08/2015 e de 08/08/2015 a 22/10/2020.\r\n- HELENO SELIM ASSIS, Prof. Doc. I, ID Funcional 40103757/2, mat. 08406860, período base de 23/03/2000 a 22/03/2005, de 23/03/2005 a 22/03/2010, de 23/03/2010 a 22/03/2015 e de 23/03/2015 a 22/03/2020.\r\n- PEDRO DE SOUZA BARBOZA, Prof. Doc. I, ID Funcional 40716546/1, mat. 50230705, período base de 15/09/1994 a 14/09/1999, de 15/09/1999 a 14/09/2004, de 15/09/2004 a 14/09/2009 e de 31/08/2017 a 30/08/2022.\r\n- PAULA GABINA DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 43498132.\r\n- ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 43485154.\r\n- ÂNGELA MARIA SOUZA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional 39517926, mat. 30860993, período base de 04/01/2016 a 03/09/2021. o período.\r\nId: 2568134\r\n"
        ],
        "2568139": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 015/2014 de ADILIA MARIA BERGAMINI CAVALCANTE homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 15 de abril de 2014.\r\nId: 2568139\r\n"
        ],
        "2568146": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.05.2024\r\nANTHONY DOS SANTOS CORREA, ID Funcional 43487777, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nHELIA REGINA LOUREIRO DA ROCHA ID Funcional 50132903, Professor Docente I - 18 horas - vínculo 2 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e vínculo 3 - Professor Docente I - 18 horas - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nMARIA BERNARDETE BRAGA LIMA, ID Funcional 35301031, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 2131 (Fundo de Previdência Social de Barra Mansa).\r\nANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional 50737490, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTHAINA MATTOS RODRIGUES TAVARES ARAUJO Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nVALMIR XIMENES LIMA, ID Funcional 43310494, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRODNEY DE OLIVEIRA MOREIRA Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - Ref C - Nível III, matrícula 106446 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nCLEMILSON MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional 42728789, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 95473 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2568146\r\n"
        ],
        "2568149": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (74339497/74370077/74412853)\r\nna forma proposta pela área técnica (74849394/74859016).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 74943926) e da área técnica (Doc. SEI Nº 74841791/74871264), o cancelamento do Auto de Infração Nº AI D-856666.\r\nId: 2568149\r\n"
        ],
        "2568160": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo à determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\n\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\n.\r\n27.595.780/0001-16\r\nSEI-030002/005629/2024\r\nezembro - 2023\r\nR 18.040,16\r\n\r\nId: 2568160\r\n"
        ],
        "2568165": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na redução da carga horária da jornada de trabalho para a servidora MARCIA REGINA GOMES DA SILVA, Administrador, Id. Funcional nº 4351547-9, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 05 de abril de 2024.\r\nId: 2568165\r\n"
        ],
        "2568168": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.05.2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de ‘Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar intermunicipal rodoviário para região metropolitana, aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual, estando incluídas as gratuidades da Rede SEEDUC, redes SESEG e FAETEC, bem como dos Institutos Federais de Ensino, no valor previsto de R 4.118.104,00 (quatro milhões, cento e dezoito mil, cento e quatro reais) - fevereiro a dezembro, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2568168\r\n"
        ],
        "2568176": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2024\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor ALESSANDRA MAURICIO COSTA, ID Funcional nº 50274775/01, Assistente Executivo, relativos ao período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor FRANCELAINE CALHEIROS DOS SANTOS, ID Funcional nº 50095390/01, Técnico de Enfermagem, relativos ao período base de 11/01/2018 a 10/01/2023.\r\n12 (doze) meses de licença especial ao servidor KATY FERNANDES SIQUEIRA, ID Funcional nº 34489452/01, Servente, relativos aos períodos bases de 21/06/2001 a 20/06/2006, de 21/06/2006 a 20/06/2011, de 21/06/2011 a 20/06/2016 e de 21/06/2016 a 20/06/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2024\r\nPÁGINA 100 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/438/2019\r\nSEI-E-03/010/438/2019...\r\nSEI-E-03/012/438/2019...\r\nId: 2568176\r\n"
        ],
        "2568185": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2024\r\nAILSON CARLOS DA SILVA, Identidade Funcional 38372770/02, matrícula 968425-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/05/2024.\r\nMILENE DA SILVA RODRIGUES, Identidade Funcional 42741122/01, matrícula 917415-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/05/2024.\r\nLOIDE LEITE ARAGAO PINTO, Identidade Funcional 51360020/01, matrícula 5136002001, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/04/2024.\r\nAILSON CARLOS DA SILVA, Identidade Funcional 38372770/01, matrícula 827021-7, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/05/2024.\r\nRAQUEL MARTINS MONTEIRO, Identidade Funcional 50740776/01, matrícula 3081168-1, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/05/2024.\r\nALBA VALERIA CORDEIRO FERREIRA, Identidade Funcional 38738945/01, matrícula 827453- 2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/05/2024.\r\nDEBORAH MONTEIRO MAIA ALVES, Identidade Funcional 39643301/01, matrícula 839919, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/04/2024.\r\nCARLA BARBOSA DE FARIAS SANTOS, Identidade Funcional 50825143/01, matrícula 3091129- 1, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/05/2024.\r\nGABRIEL DO AMARAL FERREIRA, Identidade Funcional 44663706/01, matrícula 4466370601, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/05/2024.\r\nROSANE TESCH DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 51501996/01, matrícula 5150199601, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/05/2024.\r\nLUIZ HENRIQUE ALVES SOMBRA, Identidade Funcional 37405713/01, matrícula 807986-5, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/05/2024.\r\nRODRIGO MARTINS DE ASCENCAO, Identidade Funcional 43232990/01, matrícula 937986-8, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/05/2024.\r\nId: 2568185\r\n"
        ],
        "2568190": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " \r\n- Lastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00052/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2568190\r\n"
        ],
        "2568193": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- TIAGO XAVIER DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50095773/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/01/2018 a 04/03/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/05/2024.\r\nId: 2568193\r\n"
        ],
        "2568195": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.04.2024\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-150002/000022/2024 - AUTORIZO a mudança de lotação do CB PM RG 101.670 RAFAEL RANGEL GANDRA...\r\nOnde se lê: ...a fim de exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Segurança, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, com ônus para o cessionário, até 31 de dezembro de 2024...\r\nLeia-se: ...a fim de exercer atividades de Inteligência e Segurança Institucional no cargo em comissão de Subsecretário de Segurança, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, com ônus para o cessionário, a contar de 27 de janeiro de 2024, até 31 de dezembro de 2024...\r\nId: 2568195\r\n"
        ],
        "2568196": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " \r\n- Lastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00176/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2568196\r\n"
        ],
        "2568199": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " \r\n- Lastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00171/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “f” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2568199\r\n"
        ],
        "2568206": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " \r\n- Lastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00234/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2568206\r\n"
        ],
        "2568222": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\n- ANDRÉ ROMERO FERREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022655-0 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- ELIANE CRISTINA DE ABREU SILVA ALEIXO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5033064-0 - período base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- MARCIO ROBERTO BLUNK SANTOS, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID Funcional nº 4218415-0 - período base: 10/08/2015 a 07/08/2020, 03 meses.\r\n- MARCUS VINICIUS FRANÇA BARRETO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022282-1 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- MÔNICA VASCONCELOS DA COSTA MATTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2973675-7 - período base: 24/07/2017 a 02/08/2022, 03 meses.\r\n- RUBENS ELIAS GODOY DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 565932-9 - período base: 17/01/2019 a 15/01/2024, 03 meses.\r\nId: 2568222\r\n"
        ],
        "2568225": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nIMPUTE- SE o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2568225\r\n"
        ],
        "2568226": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº. 285/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 62442669), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84.\r\n- S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº. 286/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 62342884), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\n- GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº. 257/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 61810173), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº. 219/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 59000209), pela inocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, que \"não se vislumbra correspondência entre os feitos judicial e administrativo, não se podendo falar em identidade de litígios. a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nImporta ressaltar que eventual inscrição em dívida ativa deve ser precedida da verificação de praxe no que concerne à plena exigibilidade do crédito tributário, inclusive com o cotejo entre o lançamento fiscal, objeto deste processo, e a Orientação de Cumprimento de Julgado (OCJ) da Procuradoria Geral do Estado.\r\n- TRACOL RHSJ TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº. 321/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 64029827), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nPEUGEOT-CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA (Expansão) - Conforme dispõem o artigo 2º, §2º da Lei 8.445/2019, o artigo 2°, §3º, do Decreto 47.201/2020, e o artigo 7º, em especial dos §§6º e 7º, da Resolução SEFAZ nº 392/2022, pelo deferimento do presente pedido de repactuação do contrato, nos termos já definidos pelos órgãos técnicos da CODIN, AgeRio e SEFAZ, bem como pelo parecer favorável da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e Fiscalização dos Tributos Estaduais - ALERJ.\r\nSEI-040225/001878/2022 - TRAÇADO CONSTRUÇOES E SERVICOS LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº. 11/2024 SEFAZ/AJUFAZ/DCC- 67199956), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\n- TRAÇADO CONSTRUÇOES E SERVICOS LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº. 13/2024 SEFAZ/AJUFAZ/DCC- 67202780), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\n- TRAÇADO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº. 73/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC- 71903224), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nId: 2568226\r\n"
        ],
        "2568234": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nFace à instrução contida nos autos e com fundamento no art. 15, parágrafo único, do Decreto nº 46.299/2018, concedemos a autorização provisória de ocupação à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro de parte do imóvel situado naRua Augusto Cardoso, nº 62, Centro, Nova Friburgo, CEP 28610-050 - FIP 6575, nos termos do id n° 74907645.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2568234\r\n"
        ],
        "2568241": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n22.05.2024\r\nde exercício anterior, no valor R 285.305,00 (duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e cinco reais), referente Prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para os idosos do Centro de Promoção Social do Abrigo Cristo Redentor, unidade própria de acolhimento institucional do Estado do Rio de Janeiro, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 09/12/2023 a 31/12/2023, em favor da empresa ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n° 28.165.513/0001-71.\r\nId: 2568241\r\n"
        ],
        "2568249": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " \r\nDE 22/05/2024\r\n- GISELE SOARES DE SOUZA, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 5.147.889-7 - 4.524 dias à Prefeitura Municipal de Petrópolis.para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- RAPHAEL CARNEIRO LEÃO DUARTE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.526-0 - 2.663 dias.\r\n- ROBERTO FIUZA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.886-1 - 227 dias.\r\n- RONALDO DE BARROS FARNESE FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.644-4 - 3.933 dias.\r\n- SUELLEN YARA PINHEIRO GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.372.873-1 - 1.431 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2568249\r\n"
        ],
        "2568251": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " \r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ambev S/A \r\nProjeto: Rei de Búzios 2019\r\nProponente: Carla Lima Rocha Produções Artísticas Ltda.\r\nCNPJ: 13.367.090/0001-03\r\nValor Total: R 90.004,85 (noventa mil e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2568251\r\n"
        ],
        "2568252": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao débito com o condomínio do edifício palácio mercantil, situado à avenida presidente Vargas, 482 - centro - rio de janeiro, registrada no CNPJ 02.760.285/0001-94, no que tange à prestação de despesas de condomínio, que perfazem o valor de R R 4.897,63 (quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos), em atendimento à determinação do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Ademais, atesto a disponibilidade orçamentária para adimplemento da dívida, sendo esta exequível com os limites para movimentação no Planejamento de Desembolso estabelecidos para o exercício de 2024, não impedindo ou prejudicando o funcionamento das atividades do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nId: 2568252\r\n"
        ],
        "2568255": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RAFAELA DA SILVA PEREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VALMIRO ANTONIO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 266766-5 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, THALES MORGADO PEREIRA, na qualidade de FILHO (A) INVALIDO (A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DIRCE DE SOUZA MORGADO, ID Funcional nº 3409555-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARILENE DA SILVA BARROS GOMES, na qualidade de VIÚVA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE VIEIRA GOMES, ID Funcional nº 2846905-4 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GERALDO LUDGERO DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MOACIRA FREIRE DE MORAES, ID Funcional nº 3361246- 3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2568255\r\n"
        ],
        "2568260": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°73046629).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°73055430).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°73339200).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°73875966).\r\nId: 2568260\r\n"
        ],
        "2568262": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 21/05/2023\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 02/05/2023\r\nProcesso n° SEI-300001/002324/2023.\r\nOnde se lê: ... Projeto “DE BRAÇOS ABERTOS - ANO XI - Fase 2”, ...\r\nLeia-se: ... Projeto “DE BRAÇOS ABERTOS - ANO XI - Fase 1”, ...\r\n\r\nId: 2568262\r\n"
        ],
        "2568265": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELENICE RAMOS BARROS DA COSTA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 33605173, vínculo 02, matrícula 833844-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/10/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RUTE OUTEIRO RODRIGUES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 32914580, vínculo 01, matrícula: 235259-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/08/2009.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IACI MACHADO CALDELLAS, Professor Docente II, 40horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 34564721, vínculo 01, matrícula 5010467-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35200146, vínculo 01, matrícula 5001439-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILSINEIA RODRIGUES PINTO, Servente I, Identidade Funcional no 36230960, vínculo 01, matrícula 5000211-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º , caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOSTIANE CLEA LIMA FONSECA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33658358, vínculo 01, matrícula 830529-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JEFERSON FIRMINO DA CUNHA, Zelador I, Identidade Funcional no 36733474, vínculo 01, matrícula 5024437-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput c/c o §5º, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE FERREIRA DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 19848951, vínculo 01, matrícula 849247-2, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 28/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REJANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40250245, vínculo 02, matrícula 831956-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA OZANA DE DEUS SILVA, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34789944, vínculo 01, matrícula 5014689-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2024.\r\nId: 2568265\r\n"
        ],
        "2568267": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa, referente ao Contrato nº 128/2023, que entre si celebram o Estado do Rio de janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, cujo objeto é relativo à prestação de serviço de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, no valor de no valor de R 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nId: 2568267\r\n"
        ],
        "2568277": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\n- MARCOS LUIZ GOMES PINHO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2931376-7 - período base: 14/04/2015 a 11/04/2020, 03 meses.\r\n- PATRICIA PUEYO DO AMARAL, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5022007-1 - período base: 25/12/2018 a 23/12/2023, 03 meses.\r\nà Cristina Papaléo Spangemberg Chaves, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5098268-0, afastamento pelo período 30 dias de licença aleitamento, compreendendo o período 02/05/2024 a 31/05/2024.\r\nId: 2568277\r\n"
        ],
        "2568280": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dívida com a servidora CAROLINA DA SILVA PEREIRA, Id. Funcional nº 50122860 e CPF nº 112.088.967-76, referente as diárias de alimentação, exercício de 2023, no valor total de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 2568280\r\n"
        ],
        "2568289": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NILSON RIBEIRO DA CONCEICAO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40206360, vínculo 01, matrícula 806221-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6°, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SOLANGE PEREIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 42536278, vínculo 01, matrícula 930174-8, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do art. 5º da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 03/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSSANY DE PAIVA LESSA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40209229, vínculo 02, matrícula 826369-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DALILA MARIA REIS BARBOSA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19826842, vínculo 01, matrícula 836416-8, tendo em vista ter reunido, com base § 3º do art. 5º da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 19/04/2024\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELIA TEIXEIRA DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional nº 36443255, vínculo 01, matrícula 5003936-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DE NAZARETH COELHO DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional nº 39001164, vínculo 01, matrícula 5012797-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FATIMA DA CONCEICAO OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33419752, vínculo 01, matrícula 833245-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SOLANGE POLICARPO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 34952683, vínculo 01, matrícula 5008260-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor OBEDE DE SOUZA PERES, Professor Docente II 40h, Nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39981649, vínculo 02, matrícula 5020920-4, tendo em vista ter reunido, na forma do art. 6°, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CANDIDA LUISA PEDERSANI MAIA BEZERRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33201862, vínculo 01, matrícula 815094-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, c/c o § 5º, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TELMO PINHEIRO JUNIOR, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 42535727, vínculo 01, matrícula 930163-1, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do art. 5º da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 24/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDNA RODRIGUES ALVES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40260259, vínculo 02, matrícula 833038-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2023.\r\nId: 2568289\r\n"
        ],
        "2568318": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na redução em 50% da carga horária da servidora SILVIA MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO ROCHA, ID FUNCIONAL nº 38603918, por 1 (um) ano, a contar de 17 de maio de 2024, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES- RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2568318\r\n"
        ],
        "2568320": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 94.665,68 (noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2568320\r\n"
        ],
        "2568321": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 245.832,44 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2568321\r\n"
        ],
        "2568322": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 501.134,68 (quinhentos e um mil cento e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2568322\r\n"
        ],
        "2568323": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 188.934,32 (cento e oitenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2568323\r\n"
        ],
        "2568332": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/009495/2023, a favor da Concessionária Claro S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2568332\r\n"
        ],
        "2568333": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nem favor do ex-servidor MAURO GOMES VALVERDE, Id. Funcional nº 5097915-9, no valor de R 40.130,58 (quarenta mil, cento e trinta reais e cinquenta e oito centavos), tendo por objeto a conversão de Férias não gozadas em pecúnia, referente aos períodos de 2022, 2023 e 2024, com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023. \r\nem favor da Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem - ABDER, no valor de R 1.517,23 (um mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e três centavos), referente às anuidades dos exercícios de 2021 e 2022, consubstanciado na manifestação da Comissão de Sindicância designada (61587555), na Declaração do Ordenador de Despesa (74791158), e observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015. \r\nId: 2568333\r\n"
        ],
        "2568339": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DE CIRURGIA ORTOPÉDICA em favor das empresas: INOVE COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (13.789.876/0001-00), com o valor de R 77.576,28 (setenta e sete mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos); M4 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA (09.082.697/0001-61), com o valor de R 495.857,91 (quatrocentos e noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos); ORTONEURO COMÉRCIO E IMP. DE MAT. HOSPITALAR LTDA (04.509.730/0001-73), com o valor de R 218.143,97 (duzentos e dezoito mil cento e quarenta e três reais e noventa e sete centavos); MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (07.943.870/0001-43), com o valor de R 87.371,07 (oitenta e sete mil trezentos e setenta e um reais e sete centavos). Perfazendo o valor total de R 878.949,24 (oitocentos e setenta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos)\r\nId: 2568339\r\n"
        ],
        "2568341": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa cujo objeto é a aquisição de MEDICAMENTOS em favor da empresa: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDIC. EIRELI - CNPJ 23.864.942/0001-13 com o valor de R 2.622,00 (dois mil seiscentos e vinte e dois reais) e ACCORD FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ 64.171.697/0001-46-54 com o valor de R 12.350,00 (doze mil trezentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R 14.972,00 (quatorze mil novecentos e setenta e dois reais). \r\nId: 2568341\r\n"
        ],
        "2568343": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa cujo objeto é a aquisição de MEDICAMENTOS em favor da empresa: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 60.318.797/0001-00, com o valor de R 311.430,00 (trezentos e onze mil quatrocentos e trinta reais).\r\nId: 2568343\r\n"
        ],
        "2568346": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nem favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, referente à Execução das Obras de contenção e drenagem, na localidade Salaco, nos pontos 01, 03, 04 e 14, no município de Teresópolis - RJ, nos termo do Contrato nº 003/2019, no valor de R 720.013,14 (setecentos e vinte mil, treze reais e quatorze centavos), conforme carta de desconto, no índex nº 68702665, relativo ao período 01/08/2023 à 31/08/2023, conforme Contrato juntado aos autos E-17/001/218/2017 e Nota Fiscal n° 13343, no index nº 60386674, bem como relatório de sindicância contido no index nº 75044468, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2568346\r\n"
        ],
        "2568349": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PERCILIA SANTOS DE ALMEIDA PEREIRA, na qualidade de VIÚVA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE RODRIGUES PEREIRA, ID Funcional nº 3457663-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA LUIZA LOPES GOMES, na qualidade de VIÚVA, (EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JACIR AVELINO GOMES, ID Funcional nº 130603-0 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PRISCILA LUARA LOPES GOMES, na qualidade de FILHO(A) MAIOR UNIVERSITÁRIO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JACIR AVELINO GOMES, ID Funcional nº 130603-0 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PATRICIA LUIZA CHIMANOVSKY, na qualidade de DEPENDENTE - ENTEADO (A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JACIR AVELINO GOMES, ID Funcional nº 130603-0 do (a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário (a).\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VANESSA FREITAS MARQUES VIANA, na qualidade de FILHA (O) INVALIDA (O), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LEILA FREITAS MARQUES, ID Funcional nº 3971593-0 do (a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário (a).\r\nId: 2568349\r\n"
        ],
        "2568351": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.05.2024\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO, ID Funcional nº 641546-6, Profissional de Nível Superior. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 27/07/2017 a 26/07/2022.\r\nId: 2568351\r\n"
        ],
        "2568352": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 497.466,09 (quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e nove centavos).\r\nId: 2568352\r\n"
        ],
        "2568371": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\n023865/2022\r\nJOSÉ AUGUSTO GORI TORTURELLA\r\n262.446-8\r\n3196996-8\r\nMÉDICO\r\n/2023\r\nId: 2568371\r\n"
        ],
        "2568372": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- NELMA LÚCIA DE ALBUQUERQUE MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.262-2, ID nº 3127861-2. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição na razão 6.735/10.950 (dias), nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 35% - R 213,41. Subtotal R 823,15. Total - R 506,29, a partir de 03/05/2018.\r\n- SHEILA ARAUJO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.967-8, ID nº 3098553-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 335,36; Total - R 945,10; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/03/2021.\r\n- SILVIA HELENA DE MELO, Assistente Administrativo de Saúde, Classe “A-IX”, mat. nº 923.079-8, ID. n° 4216222-0. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.596,64; Média Apurada - R 1.589,00, na proporcionalidade 6.016/10.950 (dias). Subtotal R 873,01; Parcela Única - Piso Regional - Lei nº 14.353/2022. Total R 1.212,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 c/c o artigo 2º da E.C. nº 90/2021, a partir de 22/02/2022.\r\nId: 2568372\r\n"
        ],
        "2568378": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/05/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 144º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/006402/2024\r\nFMS VASSOURAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n49.700,00\r\nId: 2568378\r\n"
        ],
        "2568384": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2024\r\n\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS ATIVIDADES HOSPITALARES, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2568384\r\n"
        ],
        "2568386": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nao servidor MATEUS PINTO CANDIDO, Assistente Técnico de Identificação Civil, Nível 2, Padrão D, Id. Funcional nº 5032814-0, afastamento para realização de curso de formação relativo a concurso público, de 15/04/2024 até o dia 29/09/2024, com remuneração do cargo efetivo, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75, no art. 79, inciso XIV, do Decreto nº 2479/79, no Enunciado 37 da d. Procuradoria Geral do Estado-PGE/RJ, aprovado pela Resolução PGE nº 4.111/17, e na Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\na servidora MONIQUE GOMES DE SOUZA ROSA, Assistente Técnico de Identificação Civil, Nível 2, Padrão D, Id. Funcional nº 5032653-8, afastamento para realização de curso de formação relativo a concurso público, de 24/04/2024 até o dia 24/10/2024, com remuneração do cargo efetivo, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75, no art. 79, inciso XIV, do Decreto nº 2479/79, no Enunciado 37 da d. Procuradoria Geral do Estado-PGE/RJ, aprovado pela Resolução PGE nº 4.111/17, e na Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nao servidor MARCELO DE SOUZA MACHADO, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, Id. Funcional nº 4400340-4, afastamento para realização de curso de formação relativo a concurso público, de 06/05/2024 até o dia 05/07/2024, com remuneração do cargo efetivo, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75, no art. 79, inciso XIV, do Decreto nº 2479/79, no Enunciado 37 da d. Procuradoria Geral do Estado-PGE/RJ, aprovado pela Resolução PGE nº 4.111/17, e na Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\n23.05.2024\r\nao servidor ANDERSON NASCIMENTO CLARO, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, Id. Funcional nº 44230915, afastamento para realização de curso de formação relativo a concurso público, de 06/05/2024 até o dia 05/07/2024, com remuneração do cargo efetivo, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75, no art. 79, inciso XIV, do Decreto nº 2479/79, no Enunciado 37 da d. Procuradoria Geral do Estado-PGE/RJ, aprovado pela Resolução PGE nº 4.111/17, e na Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nId: 2568386\r\n"
        ],
        "2568388": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VERÔNICA DE ARAUJO PEREIRA, na qualidade de COMPANHEIRO (A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ESDRAS HENRIQUE DIAS, ID Funcional nº 308144-3 do (a) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2568388\r\n"
        ],
        "2568392": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LEONARDO DAEMON D'OLIVEIRA SILVA ID nº 43479570, Biologo. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nId: 2568392\r\n"
        ],
        "2568394": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 23/05/2024\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Câmara de Carreira Docente e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nFUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nLacir Jorge Soares\r\n- 8\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-2\r\nE-XVII-3\r\n23\r\nId: 2568394\r\n"
        ],
        "2568396": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " \r\n, em favor de Philipe Campello Costa Brondi da Silva, ID Funcional 42565235, no valor líquido de R 53.640,36 (cinquenta e três mil seis centos e quarenta reais e trinta e seis centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 06 de março de 2024.\r\nId: 2568396\r\n"
        ],
        "2568398": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n/05/2024\r\nPARECER Nº 37/2024/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005656/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 18/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA VIDA DE APRENDIZ II, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL VIDA DE APRENDIZ II LTDA, CNPJ nº 43.642.767/0001-27, localizado na Rua Teresina, nº 333, Palmeiras/Cabo Frio - RJ, CEP 28.911-032 à oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrículas de 192 alunos, distribuídos em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 83273, Lv B-73, Cartório 1º ofício Cabo Frio, em 04/12/2023. Laudo Conclusivo emitido em 11/03/2024 pelos servidores: Sirléia de Vargas Soeiro Guimarães, Professor Inspetor Escolar, ID. 4273895-4, Maria Helena Ribeiro de Souza, Professor Inspetor Escolar, ID. 4325161-7 e Iolanda Magalhães de Vasconcellos Mello, Professor Inspetor Escolar, ID. 4331081-8.\r\nPARECER Nº 34/2024/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003421/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 e 56 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 09 de abril de 2024, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA TAQUARA, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ n° 34.075.739/0069-72, localizada na Estrada do Tindiba, nº 1893, complemento LOT 1 PAL 45264 SUP Rua André Rocha, Taquara, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.740-361, a oferta dos cursos: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, TÉCNICO EM NUTRIÇÃO e DIETÉTICA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, nas formas concomitante e subsequente; TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Eixo tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 1698 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/02/2024. Regimento Escolar registrado no 3° RTD sob o n° 332674, B-83, data do registro em 16/02/2024. Laudo Conclusivo emitido em 09/04/2024 pelos servidores: Eduardo Emerenciano Tavares ID 5089175-8; Andreia Barros Vancini ID 4429156-6 e Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9.\r\nPARECER Nº 72/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004908/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22, 56 e 58 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 14 de maio de 2024, o qual autoriza para todos os fins o PLANETA BAMBINI, mantido por PLANETA BAMBINI CRECHE ESCOLA LTDA, CNPJ n° 21.560.481/0001-60, localizado na Rua Zeferino de Faria, n° 100, Lote 15 PAL 1972 QD 183, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.790-090, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 84 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2024. Regimento Escolar registrado no 2° RTD sob o n° 1156691, data do registro em 31/01/2024. Laudo Conclusivo emitido em 14/05/2024 pelos servidores: Angela Cristina Fortes Iório ID 4429150-7; Anabele Cony dos Santos Mendes ID3717335-9 e Maria Xavier Dias ID 4336260-5.\r\nPARECER Nº 42/2024/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/005610/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 16/03/2024, o qual autoriza para todos os fins, a AUTORIZAÇÃO DE CURSO do CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA UNIMED COSTA DO SOL, mantido pelo UNIMED DE MACAÉ COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAÚDE, CNPJ nº 39.691.506/0001-20, localizado à Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia, 2060, sala 101 a 110, Sol Y Mar - CEP: 27.940-290, Macaé/RJ, a ofertar o curso(s): TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS; TÉCNICO EM FARMÁCIA; TÉCNICO EM NECROPSIA NO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTES E SUBSEQUENTES. PÓS MÉDIO NAS ESPECIALIZAÇÕES TÉCNICAS EM: ENFERMAGEM EM SAÚDE DO TRABALHO COM ÊNFASE EM ENFERMAGEM DO TRABALHO; ENFERMAGEM EM CENTRO CIRÚRGICO COM ÊNFASE EM ENFERMAGEM EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA; ENFERMAGEM EM TERAPIA INTENSIVA COM ÊNFASE EM CUIDADOS AO PACIENTE CRÍTICO ADULTO; ENFERMAGEM EM TERAPIA INTENSIVA COM ÊNFASE EM CUIDADOS AO PACIENTE CRÍTICO NEONATAL; ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA COM ÊNFASE EM ENFERMAGEM AO IDOSO. CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 259 alunos, distribuída em 03 turno (s) de funcionamento, incluindo aos sábados, com eficácia a partir de 09 de abril de 2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 102496, Livro B5, 1º Ofício de Macaé - Serviço Notarial e de Registro. Adendo nº 103286, Livro - B-5, 1º Ofício de Macaé - Serviço Notarial e de Registro. Adendo nº 103517, Livro B5, 1º Ofício de Macaé - Serviço Notarial e de Registro, data do registro em (01/12/2023). Laudo Conclusivo emitido em 16 de abril de 2024 pelos servidores: Vanessa Silva de Lima Brasil, ID Funcional 4330346-3, Patrícia Domingues de Castro Leão, ID Funcional 5602823 e Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID Funcional 4368454-8.\r\nPARECER Nº 17/2024/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/010/3324/2015\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 01/04/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA COMUNITÁRIAS CIRANDAS, mantida(o) por INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO OJUMORAN-DEMAIS, CNPJ nº 17.837.103/0001-03, localizada na RUA QUERO QUERO, nº 286, CABORÊ, PARATY, CEP: 23.970-000 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 95 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 08/02/2016. Regimento Escolar registrado sob o nº 13011, livro B-72, Cartório Único Serviço Notorial e Registral em Paraty-RJ), data do registro em 14/09/2023. Laudo Conclusivo emitido em 01/04/2023 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\nDE 14/09/2023\r\n*PARECER Nº 50/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004110/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.23 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 22 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a ETEMAR - ESCOLA TÉCNICA DE ESTUDOS DO MAR, mantida por FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR, CNPJ n° 33.798.026/0001-86, localizado na Rua Marques de Olinda, nº 18, Botafogo, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.251-040, a oferta do curso: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma concomitante externo e subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 216 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 10/03/2022. Regimento Escolar registrado no RCPJ-RJ sob o n° 093Z45, AA075ZZ1, data do registro em 02/07/2015. Laudo Conclusivo emitido em 22/02/2022 pelos servidores: Eliane Branco Lugão Belo ID 574135-1; Suzy Grossman ID 574135-1 e Marli Cícera de Souza ID 4429162-0.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2023.\r\nId: 2568398\r\n"
        ],
        "2568410": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2024\r\nde exercício anterior, no valor R 288.305,00 (duzentos e oitenta e oito mil trezentos e cinco reais), referente Prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para os idosos do Centro de Promoção Social do Abrigo Cristo Redentor, unidade própria de acolhimento institucional do Estado do Rio de Janeiro, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 09/12/2023 a 31/12/2023, NF doc. SEI-66685105, em favor da empresa ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 22.926.261/0001-70.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/05/2024\r\nId: 2568410\r\n"
        ],
        "2568414": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " S DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NELCI APARECIDA DA SILVA MOURA,viúva, do Extinto CABO PM RG 13.117 - UBIRAJARA CARDOSO DE MOURA, falecido em 16 de setembro de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 7.958,11 (sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e onze centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo (s) deferimento (s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ROSANGELA ABREU DOS SANTOS VIANAviúva, do Extinto 2º SGT PM RG 1/11.131 - LAMONT RAMOS VIANA, falecido em 20 de fevereiro de 2023, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.713,14 (onze mil, setecentos e treze reais e quatorze centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JULIANA FERREIRA OMARI CAVALCANTI, BRENO DE SOUZA CAVALCANTI, ALAINE DE SOUZA CAVALCANTI e TIAGO OMARI CAVALCANTI, respectivamente viúva e filhos do Extinto 1º SGT PM RG 78.714 - JEFFERSON ALAN FERREIRA CAVALCANTI, falecido em 28 de fevereiro de 2023, com a cota de 50% para a viúva e 16,6% para os filhos, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.777,39 (cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos) para a viúva e R 1.925,79 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos) para cada filho.\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de HEITOR MEDEIROS DOS SANTOS SANTANA e THALLES DOS SANTOS SANTANA, filhos do Extinto CABO PM RG 95.805 - DIEGO DOS SANTOS SANTANA, falecido em 13 de fevereiro de 2023, com a cota de 50% para cada filho, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.767,78 (três mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos) para cada filho.\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ALDENICE MORAES GOMES, companheira do Extinto MAJOR PM RG 17.261 - LUIZ VERGILIO PEREIRA, falecido em 08 de janeiro de 2023, com a cota de 35%, inerente ao Posto de TEM CEL PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.586,92 (sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ALICIA DA CRUZ JERONIMO, filha do Extinto CABO PM RG 103.767 - BRUNO JERONIMO, falecido em 12 de novembro de 2022, com a cota de 12,5%, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 818,32 (oitocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ANDREIA DA CRUZ JERONIMO, viúva do Extinto CABO PM RG 103.767 - BRUNO JERONIMO, falecido em 12 de novembro de 2022, com a cota de 50%, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.273,26 (três mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ANA CAROLINA DE MATTOS BATISTA, filha do Extinto 1º SGT PM RG 69.919 - ANDRE DE FREITAS BATISTA, falecido em 21 de fevereiro de 2023, com a cota de 16,6%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.178,68 (dois mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nPENSÃO MILITAR em favor de BRUNA LUIZA DA CRUZ JERONIMO, filha do Extinto CABO PM RG 103.767 - BRUNO JERONIMO, falecido em 12 de novembro de 2022, com a cota de 12,5%, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 818,32 (oitocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nPENSÃO MILITAR em favor de DAVI LUCAS DA SILVA JERONIMO, filho do Extinto CABO PM RG 103.767 - BRUNO JERONIMO, falecido em 12 de novembro de 2022, com a cota de 12,5%, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 818,32 (oitocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ERICA RODRIGUES DE MATTOS MATISTA, GABRIELE VITORIA SANTOS BATISTA e CRHISTIAN FERNANDES BATISTA, viúva e filhos do Extinto 1º SGT PM RG 69.919 - ANDRE DE FREITAS BATISTA, falecido em 21 de fevereiro de 2023, com as cotas de 50% e 16,6% respectivamente para a esposa e filhos, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.536,05 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinco centavos) para a esposa e R 2.178,68 (dois mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos) para cada filho.\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MARIA LUCIA PEREIRA FERREIRA, cotista do Extinto SUBTEN PM RG 1/08.042 - FRANCISCO DE ASSIS DUTRA, falecido em 01 de fevereiro de 2023, com a cota de 16%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.183,49 (dois mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ANGELICA RAMOS FERREIRA RIBEIRO, viúva do Extinto 3º PM RG 61.960 - LEONARDO RIBEIRO ANDRADE, falecido em 22 de fevereiro de 2023, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.891,89 (quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nPENSÃO MILITAR em favor de VERA OLIVEIRA DE MELLO, viúva do Extinto CABO PM RG 22.707 - CELSO DE MELLO, falecido em 01 de março de 2023, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.555,30 (oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nPENSÃO MILITARem favor de FERNANDA RODRIGUES SANTOS CRUZ, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 60.097 - AIRTON CORREIA DE SOUZA, falecido em 03 de novembro de 2022, com a cota de 50%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.954,11 (seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nId: 2568414\r\n"
        ],
        "2568415": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES, na forma do Edital - Pregão SRP nº 35/2023 (FSERJ) em favor das empresas:ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), com o valor de R 6.370,00 (seis mil trezentos e setenta reais), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13) com o valor de R 7.010,00 (sete mil dez reais), perfazendo o valor total de R 13.380,00 (treze mil trezentos e oitenta reais).\r\nId: 2568415\r\n"
        ],
        "2568416": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na disposição do MAJ PM RG 80.506 ANTONIO EDUARDO MIGUEZ DE TRINDADE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 1º CPA, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CAP PM RG 85.901 VITOR HUGO COSTA DA SILVA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CABO PM RG 96.873 JÉSSICA VARGAS CRISTINO BRANDÃO, Identidade Funcional 5.007.017-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 5º BPM, para o GSI/Subsecretaria Militar - Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SOLDADO PM RG 109.915 LEVY QUIRINO DA SILVA JÚNIOR, Identidade Funcional 5.114.000-4, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 103.273 MARCELO AYRES EDUARDO DE SOUZA, Identidade Funcional 50301691, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ª UPP/23º BPM, para a SEGOV/OPERAÇÃO LEI SECA pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 89.850 ALESSANDRO SILVA DE MORAES, Identidade Funcional 44010958, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2568416\r\n"
        ],
        "2568417": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 340,10 (trezentos e quarenta reais e dez centavos), referente ao pagamento de diárias, em favor da servidora GRAZIELE QUARESMA, ID -5105656-9.\r\nId: 2568417\r\n"
        ],
        "2568419": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " \r\n.05.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 23.05.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2568419\r\n"
        ],
        "2568423": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\na dívida no valor de R 380.946,84 em nome de MARIA HELENA LISBOA DA CUNHA, matrícula 05.155-7, conforme certidão constante no indexador 63074569.\r\nId: 2568423\r\n"
        ],
        "2568428": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/05/2024\r\nADILSON AUGUSTO LARANJADe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 2024 DEFIROem caráter permanente.\r\nKATYA KALYNA PIRES SECIM. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 29 de abril de 2024, e conforme a avaliação da Junta Médica em 02.04.2024. DEFIROo pedido, em caráter permanente.\r\nLUCIO CORREA DA SILVA De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de de 2024, e conforme a avaliação da Junta Médica em .2024. INDEFIROo pedido.\r\nELIANA TEIXEIRA DE FARIA MAZZILLI. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 10 de 2024, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido.\r\nId: 2568428\r\n"
        ],
        "2568430": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 23/05/2024\r\nROSALIA LOPES RIBEIRO ALVES Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2568430\r\n"
        ],
        "2568431": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 23/05/2024\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES LOUREIRO, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/10/2018 a 06/12/2023 \r\nId: 2568431\r\n"
        ],
        "2568434": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2024\r\nIARA ESTEVES DE MIRANDA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40876314, vínculo 02, matrícula n° 241.657-6. os proventos mensais de inatividades a contar de 23/03/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 , 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 48.028/2024), no valor de R 31,07, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 15/04/2024, publicado em 23/03/2024.\r\nJOAO CARLOS VAZ COELHO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40693066, vínculo 01, matrícula n° 250164-1.os proventos mensais de inatividades a contar de 27/02/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 48.521/2023), no valor de R 31,07, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 23/02/2024, publicado em 27/02/2024.\r\nNEUSA FIGUEIRA BRAGA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 36506338, vínculo 01, matrícula n° 273919-1. os proventos mensais de inatividades a contar de 13/05/2019, publicado no D.O. de 16/05/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Revogando-se despacho de fixação de proventos de 16/05/2019, publicado em 20/05/2019.\r\nMARIA DE FATIMA AGUIAR DO NASCIMENTO, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 34529926, vínculo 01, matrícula n° 5.012.296-9. os proventos mensais de inatividades a contar de 22/05/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02, revogando- se o despacho de fixação de proventos de 22/05/2019, publicado em 23/05/2019.\r\nId: 2568434\r\n"
        ],
        "2568435": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/03/2024\r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMAEAI/00157557, interposta por Nelson Martins Teixeira (620.120.507-00), que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 13.410,49, tendo em vista que o autuado não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico.\r\nDE 22/12/2023\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RURAL LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00156760, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 22 de Dezembro de 2023, a impugnação apresentada foi INDEFERIDA, mantendo a multa simples.\r\nDE 16/11/2023\r\nrequerimento de impugnação, apresentado por JOV CARVALHO PEDRAS DECORATIVAS -ME, e mantenho integralmente Auto de Infração n° SUPMEPEA1/00150575, bem como a sanção de advertência, uma vez que o autuado vinha realizando atividade de aparelhamento de rochas ornamentais (mármore, ardósia, granito e pedras em chapas e placas) sem a devida licença ambiental, em violação ao art. 85 da Lei Estadual 3.467/2000.\r\nDE 27/03/2024\r\na impugnação apresentada por LUCAS MOREIRA DE CASTRO (125.009.347-30) face ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00154149, que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 13.215,38, tendo em vista que o autuado não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico.\r\nDE 27/03/2024\r\na impugnação apresentada por LUCAS MOREIRA DE CASTRO (125.009.347-30) face ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00154149, que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 13.215,38, tendo em vista que o autuado não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico.\r\nId: 2568435\r\n"
        ],
        "2568439": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 189.593,30 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e noventa e três reais e trinta centavos) em favor de ELTON RENATO DA COSTA, ID: 2.989.565-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 865.629.837-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 76.433,47 (setenta e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos) em favor de ALBERTINO DOMINGOS GONCALVES NETO, ID: 4.372.940-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 098.637.917-41.\r\nId: 2568439\r\n"
        ],
        "2568440": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.05.2024\r\no afastamento de ROSA MARIA CUBA RICHE, matr. nº 33.719-6, Professor Associado, no período de 21/07/2024 a 27/07/2024, para participação no evento“XIV Congresso da Associação Internacional de Luzitanistas\", em Porto, Portugal.\r\no afastamento de SUZANA BOTTEGA PERIPOLLI, matr. nº 39.089-8, Professor Adjunto, no período de 09/06/2024 a 27/06/2024, para visita oficial à Universidade de Aveiros para execução de projetos, em Aveiro, Portugal.\r\nId: 2568440\r\n"
        ],
        "2568444": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na acumulação de cargos de FREDERICO SAUER GUIMARÃES OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 40.856-7 - UERJ e proventos de aposentadoria do cargo de Capitão-de-Mar-e-Guerra, matr. nº 81.8020.81 - Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARIA JOSÉ PEREIRA HONORATO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.580-8 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 82741 - Prefeitura Municipal de Serra Branca - PB, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LIGIANE PESSANHA ALMEIDA, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, matr. 33.494-6 - UERJ e Professor Docente I, matr. nº 6259 - Prefeitura Municipal de Maricá, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDe acordo com a decisão judicial transitada em julgado referente ao processo nº 0155885- 87.2009.8.19.0001, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a acumulação de cargos de ELIZABETE MARTINS DA ROCHA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 33.157-9 - UERJ e 1º Sargento B.M., matr. nº 30883 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012, tornando sem efeito o despacho de ILICITUDE publicado no DOERJ de 16/02/2009.\r\na acumulação de cargos dos servidores relacionados abaixo na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012:\r\nMONIKE ALVES GOUVEA, Professor Assistente, matr. nº 42.274-1 - UERJ e Professor Docente I, matr. nº 22552 - Prefeitura Municipal de São Gonçalo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nMARIA CRISTINA TAVARES VALENTE, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 41.967-1 - UERJ e Nutricionista, matr. nº 3526873 - Ministério da Saúde.\r\nGEIZER CAETANO RAMOS DE FREITAS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.269-1 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 4.057.502-7 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro.\r\nSHEILA GOMES GOUVÊA DA SOLEDADE, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.289-9 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 10/292.739-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nLUIZ TADEU DE OLIVEIRA FUCHS, Técnico Universitário Superior/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.605-3 - UERJ e 3º Sargento BM - Técnico de Enfermagem, matr. nº 42347-5 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGIULIANO EXPOSITO EL DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.099- 2 - UERJ e Primeiro-Tenente Enfermeiro, matr. nº 6403679 - Exército Brasileiro.\r\nLEANDRO TRAVASSOS DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 42.040-6 - UERJ e Professor Docente I, matr. nº 4280068-4 - Secretaria de Estado de Educação.\r\nRAFAEL DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.206-3 - UERJ e Enfermeiro, , matr. nº 1526759 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANDRÉIA CAROLINNE DE SOUZA BRITO, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 39.846-1 - UERJ e Professor Docente I, matr. nº 50997556 - Secretaria de Estado de Educação.\r\nEDGARD POIATE JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 38.766-2 - UERJ e Engenheiro, matr. nº 020529-9 - Petrobrás S/A.\r\nDe acordo com a decisão judicial transitada em julgado, referente ao processo 0074191- 62.2010.8.19.0001, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a acumulação de cargos de HUMBERTO LUCIO PORTO, Professor Auxiliar, matr. nº 31.705-7 - UERJ e Coronel, matr. nº 100721240-8 - Comando do Exército. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.03.2024\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.03.2024\r\nProcesso nº SEI-260006/006450/2024\r\nPATRÍCIA BRITTO RIBEIRO DE JESUS\r\nOnde se lê: ... \"Professor Adjunto\"...\r\nLeia-se: ... \"Professor Assistente\"...\r\nD.O. DE 02.05.2024\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.04.2024\r\nProcesso nº SEI-260006/010008/2024\r\nOnde se lê: ... \"ALAN DE GOUVÊA PEREIRA\"...\r\nLeia-se: ... \" ALLAN DE GOUVÊA PEREIRA\"...\r\nId: 2568444\r\n"
        ],
        "2568445": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA \r\nVALOR\r\nCS FROTAS S.A.\r\n27.595.780/0001-16\r\nSEI-030002/005630/2024\r\n023\r\nR 1.045,81\r\nId: 2568445\r\n"
        ],
        "2568454": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\no pedido de afastamento para o exterior, sem prejuízo dos seus vencimentos, em face de Luciana Lopes Rocha, professor FAETEC I 40 H, ID Funcional nº 4404601-4, no período de 27/05/2024 a 03/06/2024, para participação no “CONCENTRACIÓN INTERNACIONAL DE DANZA INDEPENDIENTE”, sem ônus à Administração e configurado o interesse desta.\r\nId: 2568454\r\n"
        ],
        "2568457": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2024\r\n, com validade a contar de 16.06.2014, os proventos de VALÉRIO OSVALDO DE OLIVEIRA BALTHAR, CEL PM RG 39.129.\r\n, com validade a contar de 28.02.2019, os proventos de EDMAR DA SILVA ANDRADE, CAP PM RG 46.528.\r\n, com validade a contar de 13.10.2021, os proventos de FELIPE JOSE SOUZA ABREU, SUBTEN PM RG 68.817.\r\nId: 2568457\r\n"
        ],
        "2568459": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\no pedido de afastamento para o exterior, sem prejuízo dos seus vencimentos, em face de Rosane Laudano Campello Wanderley, professor FAETEC I 40 H, ID Funcional 2092673-1, no período de 27/05/2024 a 03/06/2024, para participação no “CONCENTRACIÓN INTERNACIONAL DE DANZA INDEPENDIENTE”, sem ônus à Administração e configurado o interesse desta.\r\nId: 2568459\r\n"
        ],
        "2568467": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/05/2024\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor MÁRCIO ALMEIDA DE ANDRADE, Inspetora de Polícia Penal, ID 43182321, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2568467\r\n"
        ],
        "2568472": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.05.2024\r\nSEI- 080003/000078/2024 o pedido.\r\no pagamento no valor de R 3.012,68, em favor de ARLETE PAULO FRANCO PEÇANHA, referente ao Auxílio Funeral de Luiz Carlos Peçanha, Médico, Classe A, matr.00/0115084-6, Id Funcional nº 23811411, falecido em 12.03.2024.\r\no pagamento no valor de R 3.012,68, em favor de LUCIA MARA DA ROCHA INÁCIO HARTMANN, referente ao Auxílio Funeral de Nirka Baptista da Rocha, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr.08/104.111-3, Id Funcional nº 50353331, falecido em 16.03.2024.\r\nId: 2568472\r\n"
        ],
        "2568473": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2024 \r\n\r\nCELIA JUDITH MASCARENHAS GUIMARÃES, Id Funcional nº 8765820, período-base de 24.03.2019 a 21.03.2024,\r\nMARIA GERALDA DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 21223050, período-base de 20.03.2017 a 18.03.2022,\r\nNILTON GOMES DE MELLO, Id Funcional nº 32318316, período-base de 07.05.2018 a 05.05.2023,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 23.05.2024 \r\n\r\nVÂNIA GUIMARÃES ARAUJO, Id Funcional nº 21064032 - a contagem em dobro de 06 (seis) meses de Licença Especial, não gozadas, para fins de aposentadoria , período base de 20.06.1988 a 17.06.1998, num total de 360 dias, revogando o despacho de 02.08.2007, publicado no D.O de 07.08.2007, face a solicitação do Rioprevidência, através do tempo requerido para Aposentadoria, retificando o total de dias. Tornando sem efeito o despacho de 11.07.2022, publicado no D.O de 14.07.2022, face erro na publicação.\r\nId: 2568473\r\n"
        ],
        "2568477": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos dos Arts. 72 e 74, da Lei Federal nº 14.133/2021, para pagamento da anuidade do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI 2024.\r\nId: 2568477\r\n"
        ],
        "2568479": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/05/2024\r\n- RODRIGO DE BARROS AUGUSTO, ID 50212478. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2019 a 29/04/2024.\r\n- HUGO DE OLIVEIRA MARCAL, ID 20102321. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/03/2019 a 01/04/2024.\r\n- VANDRE BATISTA DE MOURA, ID 50983652. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/04/2019 a 07/04/2024.\r\n- ROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/03/2018 a 01/04/2023.\r\n- EDILAN SANTOS DA SILVA, ID 43210988 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/03/2018 a 12/05/2023.\r\n- ILSON DE ANDRADES TULIO, ID 50127683. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2018 a 09/08/2023.\r\n- MARCIO GEROLANO GALHARDI, ID 50229311. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/02/2019 a 29/04/2024.\r\n- ROGERIO PIRES DE MELLO NETTO, ID 20362757. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/11/2013 a 26/11/2018.\r\n- ROGERIO PIRES DE MELLO NETTO, ID 20362757. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 27/11/2018 a 10/12/2023.\r\n- ANTONIO ELIAS DO NASCIMENTO NETO, ID 19999453. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/12/2018 a 25/12/2023.\r\n- IAN ANDERSON TORRES MALANCHINI, ID 50099981. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2018 a 10/03/2023.\r\nId: 2568479\r\n"
        ],
        "2568482": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor das empresas NSA COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ 29.745.877/0001-93) no valor de R 4.170,00 (quatro mil cento e setenta reais), A P AZEVEDOS DISRIBUIDORA E COMÉRCIO DE BRINDES EIRELI (CNPJ 33.077738/0001-06) no valor de R 10.490,00 (dez mil quatrocentos e noventa reais) e FAST GRÁFICA SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 13.944.941/0001-25) no valor de R 10.780,00 (dez mil setecentos e oitenta reais), com vistas à contratação de \"EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, CONTEMPLANDO A CONFECÇÃO DE IMPRESSÃO DE MAPAS TURÍSTICOS PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS, CAMISETAS ESTAMPADAS E DEMAIS MATERIAIS PERSONALIZADOS, E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA OU MÍDIA PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\", totalizando o valor de R 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index 75188801.\r\nId: 2568482\r\n"
        ],
        "2568484": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 02 de janeiro de 2024, ao Tenente-Coronel BM Ref ROBSON GOMES CARRILHO, RG 02.589, Id Funcional nº 689814-9, CPF 382.751.047-34, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 624/2024.\r\nId: 2568484\r\n"
        ],
        "2568485": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 18 de julho de 2023, ao 2º Sargento BM Ref ISAIAS MARTINS ROSA, RG 05.682, Id Funcional nº 2659157-0, CPF 590.978.687-34, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 187/2024.\r\nId: 2568485\r\n"
        ],
        "2568486": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 29 de fevereiro de 2024, ao Subtenente BM Ref MAURO DOS SANTOS MARTINS, RG 13.288, Id Funcional nº 3216736-9, CPF 009.507.077-08, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 131/2024.\r\nId: 2568486\r\n"
        ],
        "2568487": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 22 de janeiro de 2021, ao Subtenente BM RR CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 09.267, Id Funcional 2664663-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 173/2024.\r\nId: 2568487\r\n"
        ],
        "2568488": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à ARTHUR ALEXANDRE QUEIROZ DE OLIVEIRA, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-1º SGT BM Ref CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 18.885, Id Funcional nº 2676177-7, falecido em 22 de fevereiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “c” e art. 21, da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2568488\r\n"
        ],
        "2568489": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 85 % a SILVIA MARIA MOREIRA DA ROCHA, viúva do ex-1º SGT BM REF VITOR HUGO ALVES DA ROCHA, RG 06.067, Id Funcional nº 291085-3, falecido em 09 de fevereiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21, da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2568489\r\n"
        ],
        "2568490": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente a cota integral à Sra. LUCY BRITO MENDES DA SILVA, viúva do ex-1º SGT BM RR ANTONIO FELIX DA SILVA, RG 14.458, Id Funcional nº 2628762-5, falecido em 04 de maio de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2568490\r\n"
        ],
        "2568491": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 20 % a Sra. ANA MARIA DE SOUZA, ex- convivente do ex-Subtenente BM Ref ISRAEL SALES, RG 0.599, Id Funcional nº 225296-1, falecido em 12 de junho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “b” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2568491\r\n"
        ],
        "2568492": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a Sra. RITA DE CÁSSIA CESÁRIO, companheira, do ex-Cabo BM Ref CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS, RG 02.785, Id Funcional nº 2679952-9, falecido em 08 de setembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2568492\r\n"
        ],
        "2568493": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. LUANA LUCIO DA SILVA, companheira do ex-2º Sargento BM Ref FRANCISCO FERREIRA DIAS FILHO, RG 8.128, Id Funcional 2610598-5, CPF 608.429.117-15, falecido em 11 de outubro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2568493\r\n"
        ],
        "2568495": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor dos alunos do QUALIFICA MAIS - PRONATEC, referente à assistência estudantil, do período de novembro/2022 a novembro/2023, no valor de R 4.435,90 (quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 2568495\r\n"
        ],
        "2568537": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor Enderson de Souza Ferraz, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, I.D. Funcional nº 595.476-2, a contar de 14/03/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985\r\nId: 2568537\r\n"
        ],
        "2568544": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2024\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2024\r\n\r\n/1990 - JORGE CERQUEIRA DE ANDRADE\r\n...\r\n...\r\n\r\nId: 2568544\r\n"
        ],
        "2568546": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\n- Lastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00012/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “f” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2568546\r\n"
        ],
        "2568547": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\n16/11/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\n06/02/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\n18/03/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\n02/05/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2182 de 19 de janeiro de 2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\n09/05/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\nId: 2568547\r\n"
        ],
        "2568550": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.05.2024\r\nADESSAYNE CUNHA MACHARETH FERNANDES, ID Funcional nº 50237578/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/02/2019 a 23/02/2024.\r\nFERNANDA GEZUALDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº50975595/01, Nutricionista. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nRODRIGO CARNEIRO DA CUNHA LEAL, ID Funcional nº 50270990/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 31/03/2019 a 09/04/2024.\r\nBRUNO PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43308619/02 , Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nSILMA SOUZA E SILVA DAMACIANO, ID Funcional nº 50975471/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nJULIO CESAR VITORINO DINIZ, ID Funcional nº 50096532/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 à 26/12/2022.\r\n\r\nCRISTIANE MARIA BARREIROS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 20418841/04, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 30/10/2018 a 29/10/2023.\r\nId: 2568550\r\n"
        ],
        "2568552": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2024\r\n- MARVIN SOUZA DIAS, ID. Funcional nº 50139029/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/05/2018 a 26/05/2023.\r\nALESSANDRA GONCALVES COUPE GOMES, ID. Funcional nº 34238646/02, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 21/01/2019 a 28/03/2024.\r\nALEXANDRE MOREIRA FIGUEIREDO ID. Funcional nº 50237543/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 19/02/2019 a 18/02/2024.\r\nALINE MOZER BEZERRA, ID. Funcional nº 41786920/05, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\n- ANA LUCIA MOREIRA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 35461683/01, Professor Docente II. 09 (Nove) meses de licença especial, relativos ao período base de 07/05/2006 a 06/05/2011; 07/05/2011 a 06/05/2016; 07/05/2016 a 06/05/2021.\r\nId: 2568552\r\n"
        ],
        "2568555": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio QI, mantida por QI - QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA., CNPJ: 86.704.160/0008-03, Endereço: Estrada Coronel Pedro Correia, nº 887, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.775-090.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ANA PAULA MIRANDA DA SILVA, CPF: ***.646.**7-93 em substituição a Maria Eunice Coutinho Esteves, cadastrada pelo: E-03/015/2677/2017, com vigência a partir de 05/04/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001818.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia., mantida por SISTEMA BATISTA CARIOCA DE ENSINO - Associação Privada, CNPJ: 68.683.374/0002-73, Endereço: Rua José Higino, 416, LOT 01 PAL 49449, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.510-412.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Maria Célia da Silva Souza, CPF: ***.807.**7-91, em substituição a Carine do Amaral de La Puente Machado, cadastrado pelo: E- 03/007/104271/18, com vigência a partir de 01/04/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001324.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CELC, mantida por Centro Educacional Labor de Cordeiro LTDA-ME, CNPJ: 31.824.196/0001-62, Endereço: Rua João Freitas Farinha , nº 62, A, bairro Rodolfo Gonçalves, Cordeiro/RJ, CEP:28.540-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: FABIANA PARREIRA FERNANDES, CPF: ***.053.**7-70 em substituição a Ana Carolina Maia Libanio, cadastrado pelo: 043.DS.43945.0162.0324.0922, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIESII.CAD06.001827.2024. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização Inicial da ESCOLA CAROLINA PATRÍCIO, mantida por ECRAN EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, CNPJ nº 07.549.613/0002-02, localizada na Avenida das Américas, nº. 7899, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, para a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° ao 5° ano). \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro de Ensino Voltaire Ltda., CNPJ: 08.389.036/0001-10, Endereço: Av. das Américas, nº 15403, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.793-082.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Bruna Roquete Pinheiro da Silva, CPF: ***.248.**7-77, em substituição a Thaira Malfitano da Silva A. Ferreira, cadastrado pelo: registro 038.CP.84426.110.0264.0622, com vigência a partir de 10/11/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001799.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio GPI - Unidade Grajaú, mantida por Instituto Educacional Braga Neto Ltda, CNPJ: 00.704.927/0001-02, Endereço: Rua Mearim, nº 1 a 9, Grajaú, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.561-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ELAINE CRISTINA DE BARROS, CPF: ***.455.**7- 01 em substituição a Thereza Christina Moura de Moraes Braga, cadastrada pelo: E-03/2022.566/2011, com vigência a partir de 01/11/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001825.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Adventista de Botafogo, mantida por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, CNPJ: 73.686.370/0017/65, Endereço: Rua da Matriz, nº 16, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.260-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): PEDRO FERNANDO DE CARVALHO E SILVA, CPF: ***.166.**8-67 em substituição a Deise Carriço Porto Baesso, cadastrado pelo: E-03/015/888/2017, com vigência a partir de 14/10/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001820.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Euclides da Cunha, mantida por Centro de Pesquisas Tecnológicas, CNPJ: 28.655.934/0001-80, Endereço: Estrada do Barro Vermelho, nº 1571, Colégio, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21540-501. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Regina Helena de Andrade Ventura Vallim, CPF: ***.420.**7-34, em substituição a Maria do Carmo de Andrade Ventura, cadastrado pelo Ofício nº 190/CDCE.E, com vigência a partir de 19/11/2014. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000915.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Ressurreição, mantida por Associação Assistencial, Promocional e Educacional Ressurreição - APER, CNPJ: 47.073.911/0026-60, Endereço: Rua Oto de Alencar, nº 23, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.271-220.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Rodrigo Zani Ali, CPF: ***.019.**7-94, em substituição a Simone Nunes Moreira Fonseca, cadastrado pelo: P. E/DGED/DRE 4927, de 06 de dezembro de 2006., com vigência a partir de 01/11/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001800.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Tamandaré, mantida por SEAPS - Sociedade Educacional Antonio Pinto de Souza Ltda., CNPJ: 00.363.247/0001-72, Endereço: Rua Rodrigues Caldas, nº 2353, Taquara, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.713-374. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: DANIELE DE MELO MOREIRA DANTAS, CPF: ***.453.**7-09, em primeiro cadastro, com vigência a partir de 10/08/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001822.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FUTURO, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PAIS E FILHOS LTDA-ME, CNPJ: 34.518.677.0001- 38, Endereço: Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 10036 - Parque Muísa - Duque de Caxias/RJ - CEP: 25045-437. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: NATANA ANIELA PEREIRA DA SILVA DE MOURA, CPF: ***.915.**7-92 em substituição a Elaine Cristina de Souza, cadastrado pelo: DOERJ de 13/02/2020, pág. 27, com vigência a partir de 02/05/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): EDMILSON MORAES DE MOURA, CPF: ***.081.**7-94, em substituição a Andrea de Oliveira Mendonça, cadastrado pelo: DOERJ de 13/02/2020, pág. 27, com vigência a partir de 16/04/2024. Sob o registro COOIEMV.CAD06.001846.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CRISTÃO TERESA D'ÁVILA, mantida por ARIANA E EWERTON EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.751.915/0001-22, Endereço: Estrada São Lourenço,1430 Qd. 16 A, Chácaras Rio-Petrópolis - Duque de Caxias/RJ - CEP 25243-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ARIANA LOPES DE ALMEIDA JANUARIO DEMEZIO, CPF: ***.988.**7-22 em substituição a Ariane Souza de Oliveira da Silva, cadastrado pelo: DOERJ de 11/12/2019, pág. 22, com vigência a partir de 05/03/2020. Diretor(a) substituto(a): ARIANE SOUZA DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF: ***.677.**5-92 em substituição a Quenia Ferreira Areas, cadastrado pelo: DOERJ de 11/12/2019, pág. 22, com vigência a partir de 05/03/2020. Secretário(a) Escolar: BEATRIZ ALMEIDA CONCEIÇÃO VIEIRA, CPF: ***.594.**7-00 em substituição a Valcenir Barboza dos Santos de Castro, cadastrado pelo: DOERJ de 11/12/2019, pág. 22, com vigência a partir de 01/03/2023. Sob o registro COOIEMV.CAD06.001842.2024. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Norte Fluminense, nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento, da(o) CENTRO INFANTIL CRESCER, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRESCER LTDA-ME, CNPJ nº 21.535.318/0001-47, localizada na Rua Deputado Aristoteles de Miranda Mello, n° 273- Terreo - Parque Aeroporto - Macaé/RJ - CEP.: 27.963-520, referente a oferta do(s) curso(s) ENISNO FUNDAMENTAL REGULAR. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos ter mos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MARIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA, mantida por Associação Cultural Coração Imaculado de Maria, CNPJ: 30.412.928/0001-44, Endereço: Rua Pedro Rodrigues do Carmo, 90 e 31, Bairro Novo - BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Maria Elisa Tardim Duarte do Carmo, CPF: ***.213.**7-68 em substituição a Maria Lúcia Viceconte de Abreu, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E Nº 0053, com vigência a partir de 20/03/2023. Sob o registro COOIENORO.CAD06.001833.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Daltro Netto, mantida por Colégio e Curso Netto Ltda., CNPJ: 28.397.423/0001-06, Endereço: Rua Bacairis, nº 191, Taquara, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.730-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): FLAVIA MOREIRA FRAGOSO, CPF: ***.750.**7-91 em substituição a Kenia do Souto de Sá Gille, cadastrado pelo: E- 03/008.103484, com vigência a partir de 21/10/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001821.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BATISTA SHEPARD, mantida por SISTEMA BATISTA CARIOCA DE ENSINO - Associação Privada, CNPJ: 68.683.374/0002-73, Endereço: Rua José Higino, 416, LOT 01 PAL 49449, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.510-412. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MARGARETH DA FONSECA RIBEIRO, CPF: ***.144.**0-16, em substituição a Raquel Mazzaro de Almeida, cadastrado pelo: E- 03/038/409/2020, com vigência a partir de 01/09/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001325.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino MOPI, mantida por Grupo Educacional Mopi Ltda., CNPJ: 13.001.481/0001-00, Matriz Rua Almirante Cochrane, nº 66, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, Filial 1-Rua Marquês de Valença, 141, Tijuca, Filial 2- Rua Dom Rosalvo Costa Rêgo, Barra da Tijuca e 3- Rua Almirante Cochrane, 17 e 21, Tijuca, CEP 20.550-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): ANDERSON MARCELO RODRIGUES RAIMANN VIDAL, CPF: ***..28.**7-18 em substituição a Antônio Francisco de Viveiros Junior, cadastrado pelo: E-03/15/2091/2013, com vigência a partir de 17/11/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001844.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO - UNIDADE 2, mantida por Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, CNPJ: 33.770.827/0004-86, Endereço: Rua Teixeira Júnior, nº 158, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.921-405.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ROSA MARIA FROTA MENDES, CPF: ***.031.**7-49 em substituição a Rosania Martins Gomes, cadastrado pelo: E-03/015/612/2019, com vigência a partir de 01/09/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001845.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio da Companhia de Maria, mantida por Associação Nacional de Educação da Companhia de Maria - ANECOM, CNPJ: 33.646.704/0005-19, Endereço: Avenida Engenheiro Richard, nº 107, Grajaú, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.561-090.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais: BRUNA DO NASCIMENTO PINTO, CPF: ***.393.**7-74, em substituição a Regina Célia Ivan Soares, cadastrado pelo: E-03/015/752/2016, com vigência a partir de 09/05/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001843.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Ressurreição, mantida por Associação Assistencial, Promocional e Educacional Ressurreição - APER (Associação Privada), CNPJ: 47.073.911/0026-60, Endereço: Rua Oto de Alencar, nº 23. Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.271-220.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: GLÁUCIA REGINA DE OLIVEIRA ALVES, CPF: ***.239.**7-74 em substituição a Rosa Maria dos Santos Rodrigues, cadastrada pelo: SEI 030038/004447/2023, com vigência a partir de 01/11/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001826.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BARONESA, mantida por Le Baron Empreendimentos Comerciais LTDA., CNPJ: 03.414.320/0001/86, Endereço: Estrada Rodrigues Caldas, 847, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.713-372. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Rafaela Rodrigues Madeira, CPF: ***.543.**7- 70 em substituição a Carla Machado Maravilha Dias, cadastrado pelo: E-03/008/6461/2017, com vigência a partir de 10/06/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001323.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia., mantida por Centro Educacional da Tijuca Ltda., CNPJ: 29.363.363/0001/73, Endereço: Rua dos Artistas, nº 169, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.511-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): SIMONE BARRETO DA SILVA ALVES, CPF: ***.950.**7-79 em substituição a Mônica Victória Nader, cadastrado pelo: Of. nº 773 de 25/09/1986, com vigência a partir de 15/06/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001823.2024.\r\nPROCESSO Nºs SEI-03042/003551/2023 e SEI-E-03/013/100487/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL ESTHER, Endereço: Rua Bom Jardim, nº 104 - Colégio, Comendador Reis, Magé/RJ e CEP: 25.900-177. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: TIA BATATINHA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA-ME, CNPJ: 07.737.282/0001- 53, Endereço: Rua Bom Jardim, nº 104 - Colégio, Comendador Reis, Magé/RJ e CEP: 25.900-177, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT nº 225/2022. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ELIANE BRUNO DA SILVA ALVES, CPF: ***.383.**7-05. Com vigência a partir de 04/02/2019, sob o registro COOIESI.CAD01.001853.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por CEMO MONTEIRO LOBATO LTDA-ME, CNPJ: 05.936.293/0001-37, Endereço: Rua Visconde Souza Franco, nº 590, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.625-081. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CAMILA ANGELICA VELOSO KOPKE DOS SANTOS, CPF: ***.724.**7-29 em substituição a MARILENE SOUZA DE CARVALHO, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2018 PAG. 27, com vigência a partir de 02/05/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.001848.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, do Colégio Setembro, mantido por Escola Ligia Barreto - LTDA, CNPJ: 39.482.690/0001-06, Endereço: Rua Pedro Lessa, 1631, Sobrado - Olavo Bilac - Duque de Caxias/RJ - CEP 25035-800, autorizado através da Portaria CDCR 5639/1996. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): KATIA REGINA BEZERRA DA SILVA, CPF: ***.618.**7-03. Com com vigência a partir de 01/08/2011, sob o registro COOIEMV.CAD01.001847.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO ALFA CEM, Endereço: Rua Coronel José Olintho, nº 50 - Lot 2 Pal 19672 Qd 118 - Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790-170. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SIGMA EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ: 33.965.444/0001-10, Endereço: Rua Coronel José Olintho, nº 50 - Lot 2 Pal 19672 Qd 118 - Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790-170, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 379 DE 26 DE ABRIL DE 2024. Representante Legal: Liliane Doria, CPF: ***.747.**7-68. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Fabio Augusto Cerqueira Alves, CPF: ***.941.**7-03, Liliane Doria, CPF: ***.747.**7-68. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Rachel Cardoso Macena, CPF: ***.641.**7-44. Diretor(a) Substituto(a): Liliane Doria, CPF: ***.747.**7-68. Secretário(a) Escolar: Ana Cristina dos Santos Reis, CPF: ***.115.**7-77. Coordenador(a) Pedagógico(a): Tatiana Soares Teixeira, CPF: ***.529.**7-63. Com vigência a partir de 01/02/2020, sob o registro COOIEMVI.CAD01.001854.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, CADASTRA a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui Nome Fantasia. Endereço: Rua Armando Rance, 32 - Parte, Bairro: Coelho, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.740-410 . Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL DO COELHO SG LTDA - ME, em substituição a CEAM - CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA MOTA LTDA - ME, que vigorou de 26/10/1994 a 30/11/2018. CNPJ: 18.120.017/0001-48, em substituição a 00.274.350/0001-46. Endereço: Rua Armando Rance, 32 - Parte, Bairro: Coelho, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.740-410 . Representante Legal: Luiz Carlos Loback Junior, CPF: ***.984.**7-67. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Luiz Carlos Loback Junior, CPF: ***.984.**7-67, Barbara Rosa Saldanha Lopes Loback, CPF: ***.106.**7-13. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 15/05/2013, sob o registro COOIEMII.CAD02.001849.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO FARIAS CCF, Endereço: Avenida de Santa Cruz, nº 4095-Salas 304, 305, 307 e 308, Bairro: Bangu, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.810-015. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: FARIAS CURSO PREPARATÓRIO LTDA - ME, CNPJ: 35.662.060/0001-54, Endereço: Avenida de Santa Cruz, nº 4095-Salas 304, 305, 307 e 308, Bairro: Bangu, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.810-015, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 386 DE 10 DE MAIO DE 2024. Representante Legal: Jorge Roberto Pimentel Junior, CPF: ***.330.**7-70. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Jorge Roberto Pimentel Junior, CPF: ***.330.**7-70, Sônia de Souza Farias, CPF: ***.971.**7-49. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Simone da Silva Pereira, CPF: ***.038.**7-63. Diretor(a) Substituto(a): Nadja Salvelina da Cruz, CPF: ***.543.**7-70. Secretário(a) Escolar: Jacqueline Alves Ramos, CPF: ***.076.**7-17. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): Fabiane Goulart de Souza, CPF: ***.171.**7-05. Com vigência a partir de 22/09/2021, sob o registro COOIEMIV.CAD01.001841.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEPAM CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, Endereço: Avenida Francisco Magalhães nº 642 - 3º e 4º andar, Bairro: Parque Mambucaba, Município: Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.954-210. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CEPAM CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA ME, CNPJ: 12.270.239/0001-60, Endereço: Avenida Francisco Magalhães nº 642 - 3º e 4º andar, Bairro: Parque Mambucaba, Município: Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.954-210, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 378 DE 26 DE ABRIL DE 2024. Representante Legal: Marco Aurelio Ferreira da Silva, CPF: ***.699.**7-30, Márcia Aparecida Ferreira da Silva, CPF: ***.268.**7- 09. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Marco Aurelio Ferreira da Silva, CPF: ***.699.**7-30, Márcia Aparecida Ferreira da Silva, CPF: ***.268.**7-09. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Eliene Moreira de Souza, CPF: ***.369.**7-87. Diretor(a) Substituto(a): Márcia Aparecida Ferreira da Silva, CPF: ***.268.**7-09. Secretário(a) Escolar: Romilda de Oliveira Silva, CPF: ***.333.**7-04. Coordenador(a) Pedagógico(a): Jacqueline Souza do Carmo, CPF: ***.011.**7-24. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: RADIOLOGIA , Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): Clayton do Nascimento Ferreira, CPF: ***.143.**7- 85, Curso: Técnico em: FARMÁCIA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): Guaraciara Rocha Rebelo, CPF: ***.422.**7-34, Curso: Técnico em: ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): Viviane Ferraz dos Santos, CPF: ***.716.**7-45. Com vigência a partir de 22/02/2019, sob o registro COOIESF.CAD01.001840.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO EUCARÍSTICO MUNDO NOVO, Endereço: Avenida Campista, nº 133, Bairro: Parque Guarus, Município: Campos dos Goytacazes/RJ. CEP: 28.070-010. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSE - DEMAIS, CNPJ: 28.979.128/0007-53, Endereço: Avenida Campista, nº 133, Bairro: Parque Guarus, Município: Campos dos Goytacazes/RJ. CEP: 28.070-010, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 382 DE 26 DE ABRIL DE 2024. Representante Legal: Gilson da Silva Motta, CPF: ***.516.**7-53. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Gilson da Silva Motta, CPF: ***.516.**7-53, Manoel José Filho, CPF: ***.899.**7-59, Acyr Lima Bueno, CPF: ***.614.**7-75. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Karla de Abreu Borges, CPF: ***.274.**7-60. Diretor(a) Substituto(a): Patrícia Borges de Souza Corrêa, CPF: ***.870.**7-63. Secretário(a) Escolar: Isabel do Nascimento Antonio Rangel, CPF: ***.361.**7-84. Coordenador(a) Pedagógico(a): Elizabeth Souza Machado do Couto, CPF: ***.662.**7-52. Com vigência a partir de 03/03/2021, sob o registro COOIENORTE.CAD01.001839.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO UNIVERSITÁRIO E ESCOLA DA FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ DEMAIS, CNPJ: 29.642.709/0001-72, Endereço: RUA MAJOR PORPHIRIO HENRIQUES, Nº 41, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000.. Nome fantasia: CENTRO UNIVERSITÁRIO E ESCOLA DA FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ em substituição a: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ. Com vigência a partir de 30/04/2024, sob o registro COOIENORO.CAD03.001753.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: INSTITUTO GAMA DE ENSINO, Endereço: Avenida Dr Artur Bernardes, nº 773 - Tarcísio Miranda, Bairro: Parque Rosário, Município: Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.015-325. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ARTHUR S BARBOSA ENSINO - ME, CNPJ: 34.190.809/0001-45, Endereço: Avenida Dr Artur Bernardes, nº 773 - Tarcísio Miranda, Bairro: Parque Rosário, Município: Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.015-325, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 384 DE 03 DE MAIO DE 2024. Representante Legal: Arthur Santos Barbosa, CPF: ***.507.**7- 22. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Arthur Santos Barbosa, CPF: ***.507.**7-22. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Raquel dos Santos Muniz, CPF: ***.561.**7-95. Diretor(a) Substituto(a): Vania Terezinha Viana Alves, CPF: ***.190.**7-20. Secretário(a) Escolar: Ana Maria Rodrigues da Silva Gama, CPF: ***.095.**7-91. Coordenador(a) Pedagógico(a): Glauce Maria Santos Gama, CPF: ***.338.**7-87. Com vigência a partir de 08/02/2021, sob o registro COOIENORTE.CAD01.001835.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino INSTITUTO GAMA DE ENSINO, mantida por ARTHUR S BARBOSA ENSINO - ME, CNPJ: 34.190.809/0001-45, Endereço: Avenida Dr Artur Bernardes, nº 773 - Tarcísio Miranda, Bairro: Parque Rosário, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.015-325.. Representante Legal: Arthur Santos Barbosa, CPF: ***.507.**7-22. Com vigência a partir de 27/10/2020, sob o registro COOIENORTE.CAD03.001837.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM ESCOLA SEMEANDO SONHOS, Endereço: Rua General Savari, nº 00 - Lote 20 A - Quadra 149, Bairro: Bom Retiro, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.726-020. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: JGS COLÉGIO GOMES SILVA LTDA - ME, CNPJ: 31.448.222/0001-03, Endereço: Rua General Savari, nº 00 - Lote 20 A - Quadra 149, Bairro: Bom Retiro, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.726-020, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 385 DE 03 DE MAIO DE 2024. Representante Legal: Janaina Gomes da Silva, CPF: ***.647.**7-79. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Janaina Gomes da Silva, CPF: ***.647.**7-79. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Amanda Machado da Silva, CPF: ***.135.**7-04. Diretor(a) Substituto(a): Érica da Silva Moraes, CPF: ***.242.**7-93. Secretário(a) Escolar: Jaguaciara Conceição de Carvalho, CPF: ***.526.**7-53. Com vigência a partir de 07/02/2022, sob o registro COOIEMII.CAD01.001812.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEMEC, Endereço: Estrada Conceição, nº 1245, Bairro: Mutuaguaçu, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.461-840. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CEMEC CENTRO EDUCACIONAL MERENDA CARVALHO LTDA - ME, CNPJ: 27.493.862/0001-50, Endereço: Estrada Conceição, nº 1245, Bairro: Mutuaguaçu, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.461-840, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 380 DE 26 DE ABRIL DE 2024. Representante Legal: Tiago Merenda Carvalho, CPF: ***.126.**7-38. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Tiago Merenda Carvalho, CPF: ***.126.**7-38. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Priscila Santos de Oliveira Carvalho, CPF: ***.745.**7-45. Diretor(a) Substituto(a): Sabrina Dias Rehen, CPF: ***.697.**7-90. Secretário(a) Escolar: Renata Barbosa da Silva Ferreira, CPF: ***.084.**7-03. Com com vigência a partir de 01/02/2021, sob o registro COOIEMII.CAD01.001805.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a Entrada Suplementar da Instituição de Ensino SANTA MONICA REDE DE ENSINO, mantida por LAR DOS MENINOS - DEMAIS, CNPJ: 33.850.421/0012-13, Endereço: Rua Antônio Raimundo Lucena nº 04, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23040-790. Entrada Suplementar: Estrada da Cachamorra, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23040-150. Com vigência a partir de 19/04/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD04.001788.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Verbo Divino , mantida por ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA DEMAIS, CNPJ: 21562368001357, Endereço: Rua Prefeito Mario Pinto Reis, nº 188, Centro, Barra Mansa, CEP: 27.345-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Mary Lucia da Silva , CPF: ***.760.**7-90 em substituição a Maria Leia de Amarante Santana, cadastrado pelo: Ofício nº 590/DAT/85, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.001763.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PLANO A , mantida por Colégio Plano A LTDA, CNPJ: 03544286/0001-64, Endereço: Rua Herman José da Fonseca, nº 55, bairro Bondarowsky, Q uatis, CEP 27.410-220. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Ana Julia Pederassi, CPF: ***.770.**7-18 em substituição a Natália de Almeida Freitas, cadastrado pelo: 032.SE.54276.164.0259.1221, com vigência a partir de 03/04/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.001801.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM ESCOLA ACAMPAMENTO DOS ANJOS, Endereço: Rua da Fé, nº10, Monte Alto - Arraial do Cabo/RJ, CEP:28.930-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: S M DA CONCEICAO QUIRINO - JARDIM ESCOLA ACAMPAMENTO DOS ANJOS - ME , CNPJ: 31.925.836/0001-20, Endereço: Rua da Fé, nº10, Monte Alto - Arraial do Cabo/RJ, CEP:28.930-000, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 367 DE 15 DE MARÇO DE 2024. Representante Legal: Suellen Maria da Conceição Quirino, CPF: ***.970.**1-42. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Suellen Maria da Conceição Quirino, CPF: ***.970.**1-42. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Suellen Maria da Conceição Quirino, CPF: ***.970.**1-42. Diretor(a) Substituto(a): Gabriella Magalhães de Souza França, CPF: ***.698.**4-02. Secretário(a) Escolar: Adam da Silva Sabiá, CPF: ***.475.**9-52. Com com vigência a partir de 06/02/2022, sob o registro COOIEBL.CAD01.001673.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL GENTE MIÚDA, Endereço: Rua João Bairral, 635, Centro - APERIBÉ/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Darllan Souza da Silva, CNPJ: 31.357.461/0001-40, Endereço: Rua João Bairral, 635, Centro - Aperibé, autorizado através do Parecer Nº 001.NOF.01009020/SEEDUC/COGIE/2020. Representante Legal: Darllan Souza da Silva, CPF: ***.992.**7-61. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Não possui. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Eube Gomes Borges, CPF: ***.091.**7-28. Diretora Substituta: Mislene Bento Marques, CPF: ***.004.**7-37. Secretária Escolar: Milena da Silva Rosa Rangel, CPF: ***.049.**7-00. Com vigência a partir de 03/02/2020, sob o registro COOIENORO.CAD01.001850.2024.\r\nId: 2568555\r\n"
        ],
        "2568558": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00032/2022, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2568558\r\n"
        ],
        "2568565": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\nDA COORDENADORA\r\n- DENISE AGUIAR BOMFIM, Prof. Doc. I, matrícula nº 833.545-7, período base de 29/04/2017 a 27/02/2022.\r\n- HERMINIO DE ALMEIDA BRASIL, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.110.753-5, período base de 20/05/2019 a 19/05/2024.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SERGIO LUIZ LEITE DE TORRES, Prof. Doc. I, matrícula nº 828.443-2, período base de 09/02/1998 a 08/02/2008. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANA CAROLINA CHÁ CHÁ GUERRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 933.279-2.\r\n- SOLANGE GONÇALVES DE ALMEIDA SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.993-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2568565\r\n"
        ],
        "2568566": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.05.2024\r\na despesa em favor da empresa Brainstorming Assess de Planej e Informática Ltda (CNPJ 01.595.655/0001-12) no valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais), através da contratação direta por Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024, com base no Art. 74, Inciso III, Alínea “f”, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a contratação de serviço técnico altamente especializado na capacitação de servidores na utilização do Método Grumbach de construção de cenários prospectivos, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nId: 2568566\r\n"
        ],
        "2568567": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.705.176/0001-74, visando a contratação com a finalidade de promover a integração, articulação e mobilização das Secretarias de Educação dos Estados e Distrito Federal, com vistas a convergir estratégias e políticas públicas para promover a melhoria da qualidade do ensino público brasileiro, defendendo a educação básica pública, universal e de qualidade como pressuposto fundamental de desenvolvimento social e econômico para o país, atuando como interlocutor junto aos Órgãos deliberativos e consultivos correlatos à área da Educação, em especial o Ministério da Educação, Congresso Nacional e Conselho Nacional de Educação, com vistas a discutir políticas educacionais e o seu financiamento, no valor total de R 249.018,02 (duzentos e quarenta e nove mil, dezoito reais e dois centavos).\r\nId: 2568567\r\n"
        ],
        "2568588": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa R.C VIEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor de R 286.548,93 (duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), Nota Fiscal nº 1988, referente à 32ª Medição de Reajustamento, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, relativo às obras de construção de 188 unidades habitacionais, no Conjunto Habitacional Bairro Boa Vista no município de Laje de Muriaé/RJ, conforme contrato nº 019/2012.\r\nId: 2568588\r\n"
        ],
        "2568592": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 287.013,11 (duzentos e oitenta e sete mil, treze reais e onze centavos), Nota Fiscal n.º 202400000000052, referente à 11ª Medição de Serviços, no período de 01/09/2023 a 21/09/2023, relativo às obras recuperação do Conjunto Residencial Castelo São Manoel, localizado na Estrada Manoel Walter Bechtlufft, S/Nº, Correas, Município de Petrópolis, RJ, conforme contrato nº 067/2022.\r\nId: 2568592\r\n"
        ],
        "2568598": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na disposição do SUBTEN PM RG 60.336LEANDRO HELIDORO PEREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21ºBPM, para Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2568598\r\n"
        ],
        "2568599": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\nDE 23.05.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2568599\r\n"
        ],
        "2568606": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n2024\r\n\r\na redução em metade da carga horária de MARTHA MOREIRA GAVAZZA, ID. Funcional nº 20829558, vínculos 1 e 4 (Matrículas 2200434 e 2239051), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2568606\r\n"
        ],
        "2568612": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " \r\n- PAULO CÉSAR DOMINGOS MANARTE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4177455-8 - 2.706 dias ao EBCT - Correios.\r\n- RAFAEL DA COSTA FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5147564-2 - 173 dias ao IBGE.\r\n- RODRIGO ALVES ALMEIDA, Perito Legista, ID Funcional n° 5146672-4 - 1.968 dias à Marinha do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- GUNTHER SCHMIDT DE MIRANDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571030-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 10/04/2024, publicado no DOERJ nº 067 de 12/04/2024, a averbação de tempo de serviço de 3.124 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do Processo nº SEI- 360011/001033/2024, face a duplicidade através do Processo nº E- 09/271/1202/2003.\r\n- MARCOS HENRIQUES ALVARENGA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5147801-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 10/04/2024, publicado no DOERJ nº 067 de 12/04/2024, a averbação de tempo de serviço de 2.540 dias prestados à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacases, através do Processo nº SEI-360011/002103/2024, face a duplicidade através do Processo nº SEI-360011/001796/2024.\r\n- PAULO VITOR LUSTOZA SOARES, Perito Criminal, ID Funcional n° 5146914-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 21/03/2024, publicado no DOERJ nº 056 de 26/03/2024, a averbação de tempo de serviço de 1.576 dias prestados à UFRJ, através do Processo nº SEI-360007/001570/2024, face a duplicidade através do Processo nº SEI-360007/001050/2024.\r\n- PAULO CÉSAR DOMINGOS MANARTE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4177455-8 - o despacho de 23/03/2005, publicado no DOERJ nº 059 de 01/04/2005, a averbação de tempo de serviço de 2.971 dias prestados ao EBCT - Correios, através do Processo nº E- 09/597/1127/2005, face o extravio do processo original.\r\n- DAIANA DOS SANTOS MONTEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5022396-8 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágio na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2568612\r\n"
        ],
        "2568623": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2024\r\na cessão da servidora Raquel Ofrante Salles,ID Funcional n° 642790-1, Engenheiro, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Instituto Rio Metrópole - IRM, sem ônus ao órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Débora Toci Puccini, ID Funcional n° 4274474-1, Geólogo, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Instituto Rio Metrópole - IRM, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora Elisa de Souza Bento Fernandes,Geólogo, ID Funcional nº 42673119, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Alexandre de Alcantara,Matrícula nº 257.216-2, Inspetor de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Thiago Rangel, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\nId: 2568623\r\n"
        ],
        "2568630": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dívida do exercício anterior em favor da Concessionária Águas do Imperador, no valor de total de R 64,95 (sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), visando o pagamento, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto no 6º Departamento de Manutenção da Diretoria de Manutenção - 6º DEPMAN/DIRM, relativa ao mês de novembro de 2023.\r\nId: 2568630\r\n"
        ],
        "2568641": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUIZ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 3819146-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARLI DE SOUZA DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JAYME PORTUGAL DA SILVA, ID Funcional nº 360806-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDSON DE SOUZA SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada BARBARA LUCIA ANTUNES DA SILVA, ID Funcional nº 3422955-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SOLANGE BARBOSA SOARES, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado FRANCISCO PRATES SOARES, ID Funcional nº 3032196-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ARGENTINO PEREIRA LIMA, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MATHILDE SILVEIRA ROSARIO, ID Funcional nº 2012263-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANGELA ROCHA DE OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANDERSON ALÔ AGUIAR, ID Funcional nº 5146633- 3 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TÂNIA CHELES FERRAZ, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado PAULO ROBERTO DIAS FERRAZ, ID Funcional nº 8465738 do(a) CBMERJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2568641\r\n"
        ],
        "2568642": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCUS VINÍCIUS ANTUNES, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PEDRO PAULO CEVA ANTUNES, ID Funcional nº 5064060-7 do(a) SEPOL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALESSANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado IVANILDO DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 2343505-4 do(a) SEPM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documen tação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CECILIA REGINA, na qualidade de COTISTA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HERALDO ARAGÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 186327-4 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2568642\r\n"
        ],
        "2568643": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/05/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1quinquênio (período base de 17/12/2015 a 14/12/2020) nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor PEDRO DAFLON FRAIZ, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50763989, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2568643\r\n"
        ],
        "2568649": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.05.2024\r\na dívida de indenização de férias em pecúnia, em favor do servidor Leonardo da Silva Cardoso, ID Funcional nº 5.304.504-4, no valor bruto de R 7.853,80 (sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), referente aos períodos aquisitivos de 01/09/2020 a 31/08/2021 e 01/09/2021 a 31/08/2022.\r\nId: 2568649\r\n"
        ],
        "2568655": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2024\r\nPRISCILA MONTEIRO ALVARENGA ARAUJO, Identidade Funcional 51411130/01, matrícula nº 5141113001, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/2011 a 03/03/2022, num total de 4032 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto - PREV-ALTO (RPPS), como Professor efetivo.\r\nPRISCILA MONTEIRO ALVARENGA ARAUJO, Identidade Funcional 51411130/01, matrícula nº 5141113001, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/2022 a 17/05/2023, num total de 440 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara (RPPS), como Professor efetivo, desprezando-se os períodos de 03/03/2022 a 03/03/2022, por ser concomitante com o exercício na Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto e de 18/05/2023 a 01/06/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANA CARLA ARRUDA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50136542/01, matrícula nº 3041446-0, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/05/2010 a 19/05/2013, num total de 1112 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Areal (RPPS), como Inspetor de Disciplina.\r\n- ROBERTO MOURA DA MATTA, Identidade Funcional 42000840/01, matrícula nº 916073-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/02/1989 a 16/03/1990, de 27/03/1990 a 01/09/1990, de 09/10/1990 a 26/10/1990, de 04/12/1990 a 19/05/1993, de 01/11/1993 a 08/11/1994 e de 02/01/2001 a 28/12/2004, num total de 3301 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando- se o período de 09/11/1994 a 06/05/1998, por ter sido averbado anteriormente, de acordo com o art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nJOAO HENRIQUE DAS MERCES MOUTINHO, Identidade Funcional 43782477/04, matrícula nº 3083532-6, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/2010 a 28/09/2015, num total de 2056 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor I.\r\nId: 2568655\r\n"
        ],
        "2568656": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCLAUDEMIR PEREIRA DE SOUZA, Assistente de Montagem Teatral, ID. Funcional nº 2880278-0. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do Parágrafo 19, do Artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 07/05/2024.\r\nId: 2568656\r\n"
        ],
        "2568661": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " \r\n2024\r\na dívida, no valor deR 34.759,21 (trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos),relativo à inclusão pela SEFAZ-RJ na folha de pagamento de maio/2024, referentes aos exercícios anteriores ao ano de 2024, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2568661\r\n"
        ],
        "2568678": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, lícita a acumulação de cargos pela servidora GRACE CARDOSO FERNANDES RANGEL ID. Funcional nº 37805428 Professor Docente I - 18 horas - vínculo 2 - Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC e Matrícula 26609 - Técnico de Atividade Judiciária - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ, em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, recebida no Ofício PGE/PG04/CTDC nº 156/2024., referente ao processo judicial nº 0012594-33.2022.8.19.0014.\r\nId: 2568678\r\n"
        ],
        "2568686": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- SILVIA HELENA DE MELO, Assistente Administrativo de Saúde, Classe “A-IX”, mat. nº 923.079-8, ID. n° 4216222-0. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.596,64; Média Apurada - R 1.589,00, na proporcionalidade 6.016/10.950 (dias). Subtotal R 873,01; Parcela Única - Piso Regional - Lei nº 14.353/2022. Total R 1.212,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 c/c o artigo 2º da E.C. nº 90/2021, a partir de 22/02/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.05.2024\r\nId: 2568686\r\n"
        ],
        "2568687": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nNO PERÍODO DE\r\nALCEMIR PEZARINE DE SOUZA\r\n265.205-5\r\n3173397-2\r\nODONTÓLOGO\r\n12/04/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/017666/2023\r\nELENIR OLIVEIRA SANTOS\r\n297.672-8\r\n3089994-0\r\nENFERMEIRO\r\n10/10/2018\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/027671/2023\r\nLILIAN RODRIGUES DO CARMO REZENDE\r\n890.843-6\r\n3177026-6\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n29/01/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/003229/2021\r\nLUCILENE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n207.760-0\r\n3175205-5\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n18/02/2016 ATÉ 03/04/2019\r\nArt. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/003403/2024\r\nMARILSON DE SOUZA\r\n288.219-9\r\n3187226-3\r\nMÉDICO\r\n22/09/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/014060/2023\r\nSEBASTIÃO PEREIRA CAMPOS\r\n192.921-5\r\n3072625-5\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n13/09/2020\r\nId: 2568687\r\n"
        ],
        "2568688": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS ALBERTO NEVES MOREIRAmatrícula nºos proventos mensais d R ao tempo de contribuição, nos termos do art. .\r\nCAROLINA ABRANTES DA SILVA CUNHA, Médico - Clínica Médica, classe “A-XII” matrícula nº 802.619-7. ID nº 3119941-0. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.522,84; no total de R 7.109,82; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° , a partir da eficácia.\r\n- HERMINIA DE ARAGÃO CAMARA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 812.691-4. ID nº 3015627-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54, Triênio (50%) (Lei 1608/1990) R 855,27; no total de R 2.565,81 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- RALPH ALENCAR DUARTE, Médico - Clínica Médica, classe “A-XII” matrícula nº 262.594-5. ID nº 3227055-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- SAMAR SHEILA DÓSEA DOS SANTOS, Biólogo, classe “A-XII” matrícula nº 189.511-9. ID nº 3026033-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- SHEILA NEVES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 190.718-7. ID nº 3164256-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no totalde R 2.152,08, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2568688\r\n"
        ],
        "2568690": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\na integração, à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, da Unidade de Pronto- Atendimento 24h - Valença, localizada à Avenida Osiris de Paiva Souza nº 1050, Bairro Benfica, Valença/RJ, cuja implementação e operacionalização por esta Secretaria foi pactuada na Deliberação CIR-MP nº 018, de 31 de maio de 2022.\r\nId: 2568690\r\n"
        ],
        "2568706": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2024\r\nJACQUELINE MACHADO DA ROSA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 35654740, vínculo 01, matrícula n° 5.022.886-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/04/2024, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), a contar de R 3.967,24, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), a contar de R 2.061,26 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 48.521/2023), a contar de R 613,33.\r\n- BERNADETE CASTRO DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 34510362, vínculo 01, matrícula n° 5.010.433-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/04/2024, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), a contar de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), a contar de R 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), a contar de R 613,33.\r\nANTONIO SERGIO LUTTERBACH ABIB, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 34811540, vínculo 01, matrícula n° 188.934-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/02/2024, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível A, referência 6(Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15,revogando-se o despacho de 15/02/2024, publicado no D.O. de 19/02/2024.\r\nANDREIA BELLO MEIJINHOS FERNANDES, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 35830760, vínculo 01, matrícula n° 5022599- 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/04/2024, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.290,29 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 613,33.\r\nId: 2568706\r\n"
        ],
        "2568707": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar urbano na modalidade ferroviária para os alunos da Rede Pública Estadual, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, incluindo a Rede SESEG e FAETEC, bem como dos Institutos Federais de Ensino, no valor previsto de R 613.198,00 (seiscentos e treze mil, cento e noventa e oito reais), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária BARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar intermunicipal marítimo para região metropolitana, aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual, estando incluídas as gratuidades da Rede SEEDUC, redes SESEG e FAETEC, bem como dos Institutos Federais de Ensino, no valor previsto de R 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - METRÔ RIO, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar intermunicipal metroviário para Região Metropolitana aos alunos do ensino fundamental e médio da Rede Pública Estadual, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, estando incluídas as gratuidades da Rede SESEG e FAETEC, bem como dos Institutos Federais, no valor previsto de R 1.112.055,00 (um milhão, cento e doze mil e cinquenta e cinco reais), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2568707\r\n"
        ],
        "2568714": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nOLIVIA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, Identidade Funcional 50327488/01, matrícula 3067883-3, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nJOSE MEDEIROS DE PAULA, Identidade Funcional 40041964/02, matrícula 844295-6, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2568714\r\n"
        ],
        "2568715": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nALDILAS HUNGRIA TOLEDO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19794177. AUTORIZO a interrupção da licença para desempenho de estágio probatório do servidor, com fulcro no inciso XIII do item 4.1 da Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nId: 2568715\r\n"
        ],
        "2568717": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLOS MATHEUS, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARIA DA PENHA SILVA ANDRADE, ID Funcional nº 2960833-3 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2568717\r\n"
        ],
        "2568734": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\nLuciano de Lima Fagundes Pinheiro, ID. Funcional nº 42509726, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 21/12/2005 a 30/11/2006 e 02/04/2007 a 03/07/2007, totalizando-se 345 dias e 93 dias (438 dias).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2023.\r\nId: 2568734\r\n"
        ],
        "2568741": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório do servidor JONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS,Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50127810, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 05/05/2024, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2568741\r\n"
        ],
        "2568745": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.05.2024\r\na dívida de indenização de férias em pecúnia, em favor do servidor Jorge Luiz Barros Felipe, ID Funcional nº 4.397.394-9, no valor bruto de R 1.404,79 (um mil quatrocentos e quatro reais e setenta e nove centavos), referente ao período aquisitivo de 13/12/2021 a 12/12/2022.\r\nId: 2568745\r\n"
        ],
        "2568747": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nARCELLO MARAMBAIA CRUZ, Analista Executivo, Identidade Funcional nº 5015032-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no § 9º, do artigo 201, da CRFB/88, o tempo de serviço/contribuição, prestados sob o Regime Geral da Previdência Social, nos períodos compreendidos de 11/09/2000 a 30/04/2002, 01/05/2002 a 25/06/2004 e de 01/06/2011 a 15/07/2011, no total de 1425 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco) dias.\r\nId: 2568747\r\n"
        ],
        "2568751": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2024\r\nDEBORA SANTOS GONCALVES DE BENTO, ID. Funcional nº 43560164/05, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\nALINE GOMES MEDEIROS, ID. Funcional nº 39045749/01, Professor Docente II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\nRAQUEL DE ARAUJO CORREA, ID. Funcional nº 50270672/01, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 05/04/2019 a 04/04/2024.\r\nCARLA RAMOS SANTOS ADAO, ID. Funcional nº 50096923/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nCARLOS RODRIGO DAMASO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50274457/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 28/04/2019 a 27/04/2024.\r\nCRISTIANE DIONIZIO GOMES SCHIRMER, ID Funcional nº 8732060/01, Digitador. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 05/12/2014 a 04/12/2019.\r\nWAGNER FLORIDO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 50237667/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 25/04/2019 a 24/04/2024.\r\nABNER FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTI DA SILVA, ID Funcional nº 50206397/01, Inspetor de Alunos - 2º Grau.06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base de 05/11/2013 a 04/11/2018 e 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\nId: 2568751\r\n"
        ],
        "2568753": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n- NATALINA MARIA LISBOA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 1970774-6 e Matrícula: 814.969-2, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 06/04/2024.\r\n- ROSILEA ANDRADE TEIXEIRA PINTO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ID Funcional: 19731248 e Matrícula: 814.964-3, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 12/04/2024.\r\n- MARIO MARCELO BARROSO NASCIMENTO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1967136-9 e Matrícula: 834.944-1, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 12/04/2024.\r\n- CELSO DE JESUS FERREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2000955-0 e Matrícula: 867.867-4, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 25/03/2023.\r\n- MARIA TERESA DE ABREU FEIJO FONTES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 1972966-9 e Matrícula: 814.959-3, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 18/04/2024.\r\n- DENILSON DE JESUS FARIAS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4252598-5 e Matrícula: 930.242-3, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 28/04/2024.\r\nId: 2568753\r\n"
        ],
        "2568755": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2024\r\nERIKA REGINA DE ASSIS PEREIRA, Professor Docente II, 40horas, nível A, referência 6, ID. Funcional n° 34772170, vínculo 01, matrícula n° 5014081-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/03/2024, publicado no D.O. de 14/03/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, 40 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 613,33.\r\nId: 2568755\r\n"
        ],
        "2568760": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão SRP nº 30/2023 (SES), em favor da empresa:ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 00.085.822/0001-12, com o valor total de R 14.637,00 (quatorze mil seiscentos e trinta e sete reais).\r\nId: 2568760\r\n"
        ],
        "2568763": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nas dívidas relativas ao exercício de 2022 no valor total R 37.068,00 (trinta e sete mil e sessenta e oito reais), em favor dos docentes Antônio Carlos Teixeira Cruz, R 2.160,00(dois mil e cento e sessenta reais); Alberto Castro de Oliveira Lopes, R 1.080,00 (mil e oitenta reais); Andrea D´Assunção Ferreira Montesco, R 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais); Camila Nolasco Tenório, R 540,00 (quinhentos e quarenta reais); Daniel Marcos Martins, R 3.780,00(três mil e setecentos e oitenta reais); Debora Louize Silva Oliveira, R 360,00 (trezentos e sessenta reais); Eduardo Duprat Ferreira de Mello, R 720,00 (setecentos e vinte reais); Felipe Diaz Bello, R 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais); Hugo Carvalho de Sá, R 2.388,00 (dois mil e trezentos e oitenta e oito reais); Josely Nunes Villela, R 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais); Juliana Camara de Souza, R 360,00 (trezentos e sessenta reais); Lidiane da Silva Marques, R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); Luize Santos Oldrini de Lima Costa, R 900,00 (novecentos reais); Luana Meneguelli Bonone, R 2.700,00(dois mil e setecentos reais); Luciano Azevedo de Souza, R 1.080,00 (mil e oitenta reais); Magali de Mello Ribeiro Vernes, R 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais); Marilda Sant'anna Maciel, R 1.080,00 (mil e oitenta reais); Suriman Nogueira de Souza Junior, R 1.080,00 (mil e oitenta reais); Thiago Augusto Soares, R 900,00(novecentos reais); Thiago Farias Dias, R 1.620,00 (mil e seiscentos e vinte reais); Raphael Campos Pereira, R 2.388,00 (dois mil e trezentos e oitenta e oito reais); Samuel Chame da Silva, R 2.592,00 (dois mil e quinhentos e noventa e dois reais), conforme informações dispostas nos documentos SEI 74839009 e SEI 75249359, por serviços prestados à Fundação CEPERJ de acordo com as normas contidas no § 1º, do Art. 1º, inciso VI do Decreto nº 46.654, de 10 de maio de 2019, e em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2568763\r\n"
        ],
        "2568771": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n, ID. Funcional n° 19436955, Vogal para sem prejuízo de suas atividades na 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, responder, excepcionalmente, pelas audiências dos processos nºs SEI- 030043/001543/2022, no dia 29/04/2024; SEI- 320001/000581/2024 e SEI-320001/002377/2023, no dia 02/05/2024, junto à 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.\r\n* Omitido no D.O. de 29/04/2024.\r\nId: 2568771\r\n"
        ],
        "2568774": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 23/05/2024\r\n\r\na redução em metade da carga horária de CARLOS ALBERTO FIDALGO, ID. Funcional nº 2084387-9, vínculo 1, matrícula nº 221216-5, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\n\r\n\r\nId: 2568774\r\n"
        ],
        "2568776": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nJACOB PECANHA MALAFAIA, Analista de Sistemas, ID. Funcional nº 1117858 - isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº 74662778, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 25/04/2024, com caráter permanente.\r\nId: 2568776\r\n"
        ],
        "2568799": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\n- RUBENS JOSE DA SILVA, Técnico de Suporte, ID. Funcional nº 8239016 - a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº. 74849164, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 18/04/2024, com caráter permanente.\r\nId: 2568799\r\n"
        ],
        "2568801": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (74178047), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 51 (74496357) e o despacho de Análise sobre Aquisição ou Contratação da Auditoria Interna (74718791), assim como a deliberação da Diretoria Executiva ocorrida na reunião de 22/05/2024, a manifestação da DIRI (75319855) e do SERVMAA (75320475 e 75335275): a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que o fornecimento objeto do Termo de Referência inserido neste procedimento através do SEI nº (72619173) seja adjudicado à empresa TECPEL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPEIS LTDA,com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Art. 28, §3º, I, da Lei Federal nº 13.303/2016; R 424.528,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais); que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2568801\r\n"
        ],
        "2568802": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa DM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado “II Seminário Internacional de Turismo - 2024\", a ser realizado nos dias 04 e 05 de junho de 2024 no valor total de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); com base no art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2568802\r\n"
        ],
        "2568807": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\n- CESAR RODRIGUES MONTEIRO, Técnico de Suporte, ID. Funcional nº 8762686 - CONCEDO a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº. 71137789, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 11/03/2024, com caráter permanente.\r\nId: 2568807\r\n"
        ],
        "2568810": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2024\r\nDIEGO DO CARMO DE LIMA, Identidade Funcional 43744869/02, matrícula 3075051-7, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/2010 a 03/02/2015, num total de 1807 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- ALEXANDRE BRANDAO CARPI, Identidade Funcional 40193861/02, matrícula 833668-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/02/1995 a 01/12/1996, num total de 654 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 11/07/1986 a 09/10/1991, de 01/04/1992 a 30/05/1992, de 01/07/1992 a 29/01/1993, de 01/07/1993 a 16/02/1994 e de 01/06/1997 a 28/02/1998, por não serem certificados; de 01/02/1999 a 31/01/2000, de 01/02/2000 a 31/03/2000, de 02/05/2000 a 28/02/2002, de 09/02/2009 a 17/01/2013, de 18/05/2013 a 31/05/2013, de 01/06/2013 a 20/12/2014 e de 22/03/2016 a 09/12/2021, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEVY PENEDO DA SILVA, Identidade Funcional 33980543/01, matrícula 5008496-1, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/07/1981 a 14/01/1985, de 02/09/1985 a 25/06/1986, de 28/07/1986 a 08/10/1986, de 30/10/1986 a 14/05/1987, de 07/03/1988 a 09/11/1990 e de 01/03/1991 a 23/05/1991, num total de 2907 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 14/02/1996 a 14/08/1996 e de 01/04/1997 a 30/07/1998, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2568810\r\n"
        ],
        "2568811": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO \r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (DOC SEI 68829837/68946122), o retorno da operação da linha N445 Campos - Venda Nova “SA”, de código 118003000, operado pela Empresa Brasil - Transportes e Turismo Ltda. (RJ-122) e DEFIRO a atualização do quadro de horários, compartilhando com a frota do serviço N441 Barra do Açu - Campos (via Baixa Grande) “SA conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais, conforme descrito a seguir: \r\nN445 Campos - Venda Nova “SA”\r\nPartida de Venda Nova:\r\nDias úteis: às 06h30.\r\nPartida de Campos:\r\nDias úteis: às 18h00.\r\nFrota compartilhada da ligação N441 Barra do Açu - Campos (via Baixa Grande) “SA”.\r\nDE 02.04.2024\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (71117396).\r\nDE 29.04.2024\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (69493829).\r\ncom base no parecer da área técnica (69466762/72656805).\r\ncom base no parecer da área técnica (69393839).\r\nDE 07.05.2024\r\n- Cooper Cash Car, (RJ- 720): Com base no parecer na área técnica (73155922) , determinando a baixa do veículo placa RIV-7F29 (RJ-720.004) e o cancelamento do registro do cooperado Marcelo Furtado, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 08.05.2024\r\n- Com base no parecer da área técnica (73844058), o modelo de planta nº 015.14148, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA. com as seguintes especificações:\r\n\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.14148\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1619 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5250 mm\r\nCap. Lotação\r\n33 passageiros sentados + 1PDD e 31 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e sem ar condicionado.\r\nId: 2568811\r\n"
        ],
        "2568812": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na dívida em favor da empresa CETEST RIO LTDA - CNPJ: 39.128.525/0001-42, no valor de R 33.142,26 (trinta e três mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor da empresa CETEST RIO LTDA - CNPJ: 39.128.525/0001-42, no valor de R 239.506,13 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e seis reais e treze centavos), conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor da empresa CETEST RIO LTDA - CNPJ: 39.128.525/0001-42, no valor de R 240.063,92 (duzentos e quarenta mil, sessenta e três reais e noventa e dois centavos), conforme previsto no Decreto Es tadual 41.880 de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2568812\r\n"
        ],
        "2568813": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\n- CARLOS JOSE DE SOUZA CALAS, Assistente Administrativo, ID. Funcional nº 32194781 - INDEFIRO a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº. 71142264, da SUPCPMSO, que não verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004.\r\nId: 2568813\r\n"
        ],
        "2568815": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nARMINDO D ASCENCAO SILVA, Analista de Sistemas, ID. Funcional nº 4311035 -a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº. 71143981, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 11/03/2024, com caráter permanente.\r\nId: 2568815\r\n"
        ],
        "2568821": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- MARCILTO RODRIGUES NUNES, Auxiliar Policial de Necropsia, ID. funcional nº 4.251.125-9, Período-base: 04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- JULIANA DA SILVA BANDEIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.021.907-3, Período-base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- CAROLINE DA COSTA FARIA VALLE, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.022.213-9, Período-base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2568821\r\n"
        ],
        "2568822": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SERGIO DE CARVALHO SAMPAIO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 837.261-7, ID. Funcional 35428031/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/06/2021.\r\nId: 2568822\r\n"
        ],
        "2568825": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2024\r\no afastamento de ANDRÉ SZNAJDER, matr. 34247-7, Professor Associado, no período de 14/07/2024 a 05/08/2024, para desenvolvimento de trabalho de campo junto ao Experimento CMS do CERN, em Genebra, Suíça, com ônus CAPES/Print.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2024.\r\nDE 23.05.2024\r\no afastamento de TIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 35.255-9, Professor Associado, no período de 07/07/2024 a 13/07/2024, para participação no evento “The 2024 American Control Conference (ACC)\", em Toronto, Canadá.\r\no afastamento de TIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 35.255-9, Professor Associado, no período de 30/06/2024 a 05/07/2024, para participação no evento “10th International Conference on Control, Decision and Information Technologies (CoDIT)\", em Valletta, Malta.\r\no afastamento de NADIA NEDJAH, matr. nº 34.874-8, Professor Titular, no período de 29/05/2024 a 31/05/2024, para participação na “Assembleia Geral do Conselho Nacional Econômico, Social e Ambiental do Governo da Argélia\", em Argel, Argélia.\r\no afastamento de LEVY DA COSTA BASTOS, matr. nº 40.240-4, Professor Adjunto, no período de 18/06/2024 a 14/07/2024 e 30/07/2024 a 03/08/2024, para participação em viagem acadêmica a convite da Universidade de Göttingen, em Göttingen Alemanha.\r\no Relatório Conclusivo 74870752 da CINQA. o arquivamento dos autos do Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Jacqueline Amar, matr. nº 32.066-3.\r\nId: 2568825\r\n"
        ],
        "2568827": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 22.05.2024\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 05/08/2024, da candidata VANESSA DE FREITAS MACIEL, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria SGP nº 509/2024 publicada no DOERJ em 08/05/2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual n° 2.479/79.\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 05/08/2024 da candidata ANA LEDA RIBEIRO DA ROCHA CLAUDINO, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, nomeada pela Portaria nº 521/2024 publicada no DOERJ em 08/05/2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\no adiamento de posse por 60 dias, até 10/06/2024, da candidata SYLVIA MARIA BURKE GOMES, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria nº 299/2024 publicada no DOERJ em 13/03/2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79, tornando sem efeito a Publicação de 02/04/2024, pág 27, col 01.\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, do servidor MARCELO VITOR DE SOUZA PAES, matr. nº 36.711-0, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Secretaria do PPGARTES, pelo período iniciado em 23/08/2023 e previsão de término em 30/07/2025, para continuar no Mestrado em Artes, promovida pela UEMG.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.04.2024\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte para os servidores relacionados abaixo conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\nANA PAULA VIANA DA SILVA MACIEL, matr. nº 27.822-6, ID Funcional 2577745-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, inativo, com validade a contar de 22/12/2022 (data do diagnóstico), em caráter permanente. Fica sem efeito o despacho de 17/07/2023, publicado no DOERJ de 19/07/2023, p. 62, 3ª coluna.\r\nTHEREZA ELZA CYRILLO GOMES,matr. nº 05.938-6, ID Funcional 175424-6, Professor Assistente, inativo, com validade a contar de 07/03/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nEVANDRO PORTO DUARTE, matr. nº 03.216-9, ID Funcional 6065902, Professor Auxiliar, Professor Adjunto, inativo, com validade a contar de 03/05/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nTÂNIA MARIA DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 33.957-2, ID Funcional 607856-7, Professor Adjunto, inativo, com validade a contar de 11/03/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nJOSÉ CARLOS VILAR AMIGO, matr. nº 05.480-9, ID Funcional 25452673, Professor Assistente, inativo, com validade a contar de 05/03/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nMARIA DO CARMO CINTRA DE ALMEIDA PRADO, matr. nº 5.950-1, ID Funcional 2542167-0, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, inativa, com validade a contar de 07/05/2018 (data da aposentadoria), em caráter permanente. Fica sem efeito o despacho de 19/09/2023, publicado no DOERJ de 21/09/2023, página 20, 2ª coluna.\r\nSÔNIA REGINA MENDES DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 31.792-5, ID Funcional nº 32297653, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 31/01/2023 (data do diagnóstico), em caráter permanente. Fica sem efeito o despacho de 06/03/2024, publicado no DOERJ de 08/03/2024.\r\nId: 2568827\r\n"
        ],
        "2568828": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2012\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 05/12/2012\r\nProcesso UERJ nº SEI-16189/2012 \r\nOnde se lê: ... matrícula nº 36210-3 ...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 8090-3 ...\r\nId: 2568828\r\n"
        ],
        "2568830": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 24/05/2024\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 447/2013 de DILENE ALMEIDA DE OLIVEIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de novembro de 2013.\r\nId: 2568830\r\n"
        ],
        "2568831": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- ALINE REIS DE SOUZA JATAHY -Procuradora do Estado de Categoria Especial - Id. Funcional nº 19208197. Em adequação ao decidido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ nos autos do Processo nº 105.459- 4/19, de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da publicação da aposentadoria.\r\nId: 2568831\r\n"
        ],
        "2568832": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\n- FERNANDO BARBEDO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 28230841/01, Técnico de Suporte, Computação e Processamento - a isenção de imposto de renda retido na fonte ao servidor inativo, conforme Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, com validade a contar de 09/04/2024 (data da avaliação Junta médica), em caráter permanente.\r\nId: 2568832\r\n"
        ],
        "2568834": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\no procedimento administrativo para pagamento de despesas de exercício anterior, sob a forma de TAC, em favor da empresa BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA, CNPJ: 35.820.448/0007-21, no valor de R 18.780,00 (dezoito mil setecentos e oitenta reais), em razão da aquisição de testes laboratoriais para a PPM Cascadura em setembro de 2022, nos moldes do contrato nº 74/2022, conforme os termos do Enunciado nº 08 da PGE-RJ e do Art. 4º, I do Decreto nº 47.283/2020, RATIFICO a justificativa exarada pelo setor técnico (doc. 62446304) e autorizo o prosseguimento do feito.\r\nId: 2568834\r\n"
        ],
        "2568841": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASIMIRO DE ABREU, referente ao exercício de 2021.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMBUCI, referente ao exercício de 2020.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, com ressalvas a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREAL, referente ao exercício de 2021.\r\n. Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAQUAREMA, referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2568841\r\n"
        ],
        "2568848": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA TERESINHA FERREIRA COUTO, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 36345490, vínculo 01, matrícula n° 516.398-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 02/02/2024, publicado no D.O. de 07/02/2024.\r\nMARIA DE LOURDES SILVA DE ANDRADE, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 39968472, vínculo 02, matrícula n° 234.297-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 297,66.\r\nROGERIO MACHADO, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 34606173, vínculo 01, matrícula n° 186278-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15.\r\nMONICA GONCALVES, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 33002940, vínculo 01, matrícula n° 282.888-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15.\r\nNILTON CESAR RIGUETTI, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 38981378, vínculo 02, matrícula n° 291988-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.029/2024), no valor de R 297,66.\r\nLILIAN FIGUEIREDO LEARENO, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 35305150, vínculo 01, matrícula n° 293.678-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15.\r\nSUAMIR CISCOTTO DE CARVALHO, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 33321361, vínculo 01, matrícula n° 5002118-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 613,33.\r\nLAIS GOMES GONCALVES, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 33559023, vínculo 01, matrícula n° 167001-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 01/02/2024, publicado no D.O. de 06/02/2024.\r\nId: 2568848\r\n"
        ],
        "2568850": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\n- KELSON DA SILVA VALENTE, Analista de Sistemas, ID. Funcional nº 28240847 - CONCEDO a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº. 70426979, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 07/02/2024, com caráter permanente.\r\nId: 2568850\r\n"
        ],
        "2568852": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 3.482,56 (três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), competência de outubro de 2023, em favor da - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, CNPJ n° 29.115.474/0001-60, referente à cessão da servidora MICHELE MARTINS DA COSTA BARROSO.\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 3.482,56 (três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), competência de novembro de 2023, em favor da - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, CNPJ n° 29.115.474/0001-60, referente à cessão da servidora MICHELE MARTINS DA COSTA BARROSO.\r\n\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R R 4.133,18 (quatro mil cento e trinta e três reais e dezoito centavos),), competência de dezembro de 2023, em favor da - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, CNPJ n° 29.115.474/0001-60, referente à cessão da servidora MICHELE MARTINS DA COSTA BARROSO.\r\nId: 2568852\r\n"
        ],
        "2568854": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa CTA 2009 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.992.099/0001-09, estabelecida no endereço Rua Barão do Rio Bonito nº 375, Santana, Barra do Piraí, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 27.113-040, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 558.466,66 - (quinhentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2568854\r\n"
        ],
        "2568855": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa CTA 2009 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.992.099/0001-09, estabelecida no endereço Rua Barão do Rio Bonito nº 375, Santana, Barra do Piraí, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 27.113-040, no valor de R 558.466,66 - (quinhentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2568855\r\n"
        ],
        "2568867": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "TOS DO ESTADO \r\n24/05/2024\r\na dívida do exercício de 2023, no valor de R 4.605,85 (quatro mil seiscentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos) referente ao contrato 01/2023 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.\r\nId: 2568867\r\n"
        ],
        "2568883": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 20.05.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.05.2024\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2024\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.05.2024\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2024\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nOPERACIONAL \r\nDESPACHO do SUPERINTENDENTE\r\n.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2024\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO JOÁO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2024\r\nId: 2568883\r\n"
        ],
        "2568887": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/70/2020 (PAD 05/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2568887\r\n"
        ],
        "2568907": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.05.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2568907\r\n"
        ],
        "2568914": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL MAIO/2024, nos exercícios de 2012: R 1.202,08; 2013: R 2.408,28; 2014: R 2.943,45; 2015: R 2.747,34; 2016: R 2.841,02; 2017: R 2.852,93; 2018: R 1.776,01; 2019: R 51.953,08; 2020: R 112.089,56; 2021: R 167.108,64; 2022: R 472.664,90, 2023: R 1.220.675,15, no valor da dívida de R 2.041.262,44. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2568914\r\n"
        ],
        "2568915": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\nde 14/03/2024 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - Exercício 2024. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2568915\r\n"
        ],
        "2568918": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida dos Exercícios Anteriores (D.E.A), referente à Ajuda de Custo Alimentação, contidas na folha de pagamento de pessoal de maio de 2024, relativo ao exercício de 2023, de acordo com que consta no processo nº SEI-040002/001738/2024, no valor de Total R 42.854,12 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos).\r\nId: 2568918\r\n"
        ],
        "2568919": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "INSERIR IMG EPS\r\nId: 2568919\r\n"
        ],
        "2568920": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "INSERIR IMG EPS\r\nId: 2568920\r\n"
        ],
        "2568921": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "INSERIR IMG EPS\r\nId: 2568921\r\n"
        ],
        "2568923": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida de exercício anterior, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ - exercícios de 2019, 2020, 2022 e 2023, relativa ao Terço Constitucional de Férias - competências de 05/2019, 11/2020, 12/2022 e 08/2023, de acordo com o que consta no Processo nº SEI-040002/001740/2024, no valor de R 20.359,69 (vinte mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2568923\r\n"
        ],
        "2568924": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\nDE 24/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, em favor do MINISTÉRIO DA FAZENDA (CNPJ 00.394.460/0108-80), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ - exercício de 2022, relativa ao INSS - Contribuição Patronal - competência de 11/2022, de acordo com o que consta no Processo nº SEI-040002/001740/2024, no valor de R 315,00 (trezentos e quinze reais).\r\nId: 2568924\r\n"
        ],
        "2568950": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2024\r\nJULIO CESAR SOARES FERREIRA, ID. Funcional nº 50272446/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 31/03/2019 a 11/04/2024.\r\nId: 2568950\r\n"
        ],
        "2568951": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/05/2024\r\n- INA AMARAL DE ASSIS PERENCIOLO, Identidade Funcional 50259709/01, matrícula 3058466- 8, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação\r\n- PRISSILLA MELLO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50065548/01, matrícula 3029984-6, Professor Docente I 30h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 25/05/2024 a 24/05/2026.\r\nId: 2568951\r\n"
        ],
        "2568958": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2024\r\n, com validade a contar de 07.06.2018, os proventos de LUIZ AFONSO PAES GONÇALVES XAVIER, SUBTEN PM RG 56.363.\r\nId: 2568958\r\n"
        ],
        "2568959": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na autorização da despesa e a adjudicação dos serviços, na modalidade de inexigibilidade de licitação, de acordo com o que estabelece o artigo 74, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, CNPJ 52.643.251/0001- 98, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária PT 4041.2016, ND 3390.39.47, FR 1.500.100.\r\nId: 2568959\r\n"
        ],
        "2568964": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a PPM/CAM.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2024.\r\nId: 2568964\r\n"
        ],
        "2568967": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2024\r\n- ANGELICA ALVES NUNES ADÃO, ID Funcional 44180225, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 269.135-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDOS SANTOS, ID Funcional 38758768, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 15347 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C2, matrícula 990002296 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 24843 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nLEONARDO TIMBO DOS SANTOS, ID Funcional 44157894,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Ciências, matrícula 95412 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nMENDES GOMES,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - História, matrícula 7564 (Prefeitura Municipal de Tanguá).\r\nMIERES SANCHES,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDREIA DA SILVA ALVES,ambos os cargos de Professor Docente I - 18h, SEEDUC (vínculo 2 e 3).\r\nONOFRE SABACK DOS ANJOS,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- PATRICIA CHAVES CARVALHO, Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e Professor I - Histria, matrícula 42029988 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALINE AZEVEDO SANTOS GARCIA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 21927 (Prefeitura Municipal de Rio Claro).\r\nProfessor Faetec I 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Faetec I 20 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas, matrícula 17209 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nALINE FERREIRA TOLENTINOambos os cargos de Professor Docente I- 18h (Vínculos 1 e 2) Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC).\r\nPRISCILA CRISTINA MARTINS DE SOUZA,Professor Docente I- 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MÁRCIA REGINA GRECO DE AGONIA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 702690 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nFLAVIANA FERREIRA ARAÚJO,Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGEOVANE POLIDORO VILLELA,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2568967\r\n"
        ],
        "2568973": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na cessão da CB PM RG 105.759 DEBORAH DE CASTRO DE QUEIROZ CARREIRA, Id. Funcional 5080092-2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na 2ª UPP/23°BPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.258/2022.\r\n3º SGT PM RG 93.296 CARLOS ALBERTO BORGES MACIEL, Id. Funcional 4418432-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na 6ª UPP/16°BPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.258/2022.\r\nId: 2568973\r\n"
        ],
        "2568974": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a PPM/CAS.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a PPM/OLA.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DAA.\r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DMP/SAA.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2024.\r\nId: 2568974\r\n"
        ],
        "2568983": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.05.2024\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES, ID Funcional nº 641258-0, Professor Associado. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 03/05/2019 a 02/05/2024.\r\nId: 2568983\r\n"
        ],
        "2568987": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\n- ADILSON PALÁCIO, DELEGADO DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4218143-7 - período base: 20/08/2015 a 17/08/2020, 03 meses.\r\n- BRUNO SANTOS DA SILVA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID Funcional nº 4404588-3 - períodos base: 01/03/2011 a 28/02/2016; 29/02/2016 a 26/02/2021, 06 meses.\r\n- SILVANA DE MATOS DIAS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4177401-9 - período base: 11/06/2018 a 09/06/2023, 03 meses.\r\n- VALTER JOSE PEREIRA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2916550-4 - períodos base: 05/12/2010 a 03/12/2015; 04/12/2015 a 01/12/2020, 06 meses.\r\na Carlos Eduardo Mendes da Silva, Papiloscopista Policial, ID funcional n.º 5096141-1, o afastamento por 30 dias de licença paternidade, compreendendo o período de 13/05/2024 a 11/06/2024\r\na Leonardo Vaz de Mello Rozentul, Inspetor de Polícia, ID funcional n.º 5022052- 7, o afastamento por 30 dias de licença paternidade, compreendendo o período de 13/05/2024 a 11/06/2024.\r\na Raphael Azevedo Zanconato, Oficial de Cartório, ID funcional n.º 5081621-7, o afastamento por 30 dias de licença paternidade, compreendendo o período de 22/04/2024 a 21/05/2024.\r\nà Natália Assumpção Antunes, Oficial de Cartótio, ID funcional nº 4332609-9, afastamento pelo período 30 dias de licença aleitamento, compreendendo o período 21/05/2024 a 19/06/2024.\r\nId: 2568987\r\n"
        ],
        "2568996": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) TAMÁRA TELLES RIBEIRO, ID. Funcional nº 1397136-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\nbeneficiário(a) ANASTÁCIA MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES CRESPO LOBO, ID. Funcional nº 1069335-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nDE 06/05/2024\r\nbeneficiário(a) ADAURIA CARVALHO CHIARELLI, ID. Funcional nº 4244341-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\nDE 13/05/2024\r\nbeneficiário(a) MARCIA GRIMBERG, ID. Funcional nº 2874292-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\nDE 14/05/2024\r\nbeneficiário(a) MARIA YVONE AFFONSO MIGUEL, ID. Funcional nº 1355225-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\nDE 21/05/2024\r\nbeneficiário(a) CLEIDE LUCIA ASSIS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 15815951. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\nDE 22/05/2024\r\nbeneficiário(a) DENISE FERNANDES LOPEZ NASCIMENTO, ID. Funcional nº 51447940. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ELIA ALVES DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 1153203-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\nbeneficiário(a) GLORIA IZABEL VITOR, ID. Funcional nº 4460234-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\nDE 23/05/2024\r\nbeneficiário(a) SHIRLEI MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5094293-0. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nbeneficiário(a) SOLANGE OLIVEIRA FLORINDO, ID. Funcional nº 5088567-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nbeneficiário(a) SONIA REGINA DA CONCEIÇÃO, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SARA BALTHAZAR DE ALMEIDA,o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 24/05/2024\r\nbeneficiário SANDRA MARGARETH DE OLIVEIRA BITETI, ID. Funcional nº 4467876-2. INDEFIRO, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas leis 7.713/1988 e 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado. \r\nbeneficiário ODETTA VERTOVA POUSTKA, ID. Funcional nº 3856745-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário ELY CONCEIÇÃO BARBOSA, ID. Funcional nº 5089752-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2568996\r\n"
        ],
        "2568997": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\nao servidor CLEILTON SILVA DA COSTA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, Id. Func. nº 50257790, afastamento para realização de curso de formação relativo a concurso público, de 06/05/2024 a 05/07/2024, com remuneração do cargo efetivo, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75, no art. 79, inciso XIV, do Decreto nº 2479/79, no Enunciado 37 da d. Procuradoria Geral do Estado- PGE/RJ, aprovado pela Resolução PGE nº 4.111/17, e na Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nao servidor GUILHERME ESTEVES GALVAO LOPES, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, Id. Func. nº 4423149-0, o afastamento para cumprimento de estágio probatório de concurso público, sem remuneração de cargo efetivo, com base no art. 19, VIII, do Decreto-Lei nº 220/1975, no Decreto Estadual nº 5.146/1981 e na Resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 10/05/2024.\r\nId: 2568997\r\n"
        ],
        "2568998": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17.05.2024\r\n- GABRIEL ABDALA SCOTT DE ALMEIDA, Id. Func. nº 5026111-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- ALLAN ALEX DE CASTRO PINTO, Id. Func. nº 5025952-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n.05.2024\r\n- VIVIANE GONÇALVES FERREIRA, Id. Func. nº 4348305-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 15/05/2019 a 12/05/2024.\r\n- KATIA REGINA PARESQUI CORREA, Id. Func. nº 5028326-0, período de 03/04/2019 a 31/03/2024, concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- ANA BEATRIZ NUNES D'ADAMO, Id. Func. nº 5025794-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- BRUNO TARGINO GARCIA, Id. Func. nº 4400598-9. a exclusão da dependente, Lara Gomes Pinto na condição de ex companheira.\r\n- ALEXANDRE ALBERTO VIEIRA LIMA, Id. Func. nº 560650-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\nANDREA HELENA BRITTO DA CUNHA, Id. Func. nº 4372622-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 15/05/2019 a 12/05/2024.\r\nDE 23.05.2024\r\n- DOUGLAS PINHEIRO DA MOTTA, Id. Func. nº 5031322-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- FELIPE ALVES, Id. Func. nº 5029725-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- BRUNO SILVA DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 5029642-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- ANA LUCIA LOPES FERREIRA, Id. Func. nº 5029573-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nDE 24.05.2024\r\n- RENATA CARLOS DE MELO FLORENÇO, Id. Func. nº 5032308-3. a inclusão do dependente, Ravi de Melo na condição de filho.\r\n- TATIANA MARQUES BERTOLDO, Id. Func. nº 5029975-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- RAFAEL DUARTE FRAZÃO DA SILVA, Id. Func. nº 5032504-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nLARISSA PEREIRA DA COSTA FERNANDES 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- ERENILDES DE OLIVEIRA COSTA SÃO PAULO, Id. Func. nº 4330367-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 15/05/2019 a 12/05/2024.\r\nMARCIA DA SILVA CARDOSO, Id. Func. nº 5029902-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA DUTRA, Id. Func. nº 5029653-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- ARTHUR GABRIEL NETO, Id. Func. nº 5013975-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de18/05/2019 a 15/05/2024.\r\nId: 2568998\r\n"
        ],
        "2568999": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2024\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA PIT STOP LTDAregistro DH AB/1305no endereço funcional Av. Paulino Fernandes da Silva, nº 0, Jamapara - Sapucaia - RJ, CEP 25887-000.\r\no cance-\r\nlamento da CNH, nos termos do Artigo nº 263, § 1º do CTB, expe-\r\ndida em nome de LEILA FERREIRA MOTARegistro Nacional \r\nnº26360943.\r\nId: 2568999\r\n"
        ],
        "2569001": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao 6° quinquênio (período base de 13/09/2016 a 11/09/2021) em nome da servidora MONICA RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 284004-9, ID Funcional nº 19360061/1, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979.\r\nId: 2569001\r\n"
        ],
        "2569004": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/05/2024\r\nbeneficiário(a) SANDRA CRISTINA RODRIGUES MARIANO LEITE, ID. Funcional nº 4119922- 7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ROMILSON GERVASIO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4381252-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 10/05/2024\r\nbeneficiário(a) SILVESTRE JOSÉ GORINI, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 15/05/2024\r\nbeneficiário(a) SONIA DA COSTA SILVA,o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 17/05/2024\r\nbeneficiário(a) ZENITH FERNANDES DO COUTO, ID. Funcional nº 5131316-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA LÍGIA ROSA CARVALHO, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SUELI REGINA ARAUJO CORREA, ID. Funcional nº 1179932-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2569004\r\n"
        ],
        "2569010": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 27/06/2024 a 11/08/2024, em face do servidor DANIEL FELIPE BEZERRA, Professor Docente I 18h, Disciplina: Língua Inglesa, ID Funcional 42780187, vínculo 02, matrícula 0961652-5, lotado(a) no C.E. Escritor e Jornalista Graciliano Ramos, no âmbito da Regional DIESP, para participar do \"Programa deDesenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPIFulbright, na Missouri State University.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 27/06/2024 a 11/08/2024, em face do servidor DANIEL FELIPE BEZERRA, Professor Docente I 18h, Disciplina: Língua Inglesa, ID Funcional 42780187, vínculo 01, matrícula 0933563-9, lotado(a) no CIEP 167 - Jardim Paraíso, para participar do \"Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI\", Fulbright, na Missouri State University.\r\nJAIME SILVA ALVARENGA JUNIOR, Identidade Funcional 50358634/01, matrícula 3073662-3, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 06/05/2024 a 05/07/2024.\r\nMARCOS LOPES, Identidade Funcional 50231790/01, matrícula 3054111-4, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 06/05/2024 a 05/07/2024.\r\nId: 2569010\r\n"
        ],
        "2569013": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\na situação de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024, fundamentada no Artigo 74, Inciso III, alínea \"f\", c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviço técnico altamente especializado na capacitação de servidores na utilização do Método Grumbach de construção de cenários prospectivos, que será realizado pela empresa Brainstorming Assess de Planej e Informática Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.595.655/0001-12, no valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais), restando ratificada a situação de Inexigibilidade de Licitação com amparo legal na legislação supracitada e na documentação acostada nos autos do presente processo administrativo.\r\nId: 2569013\r\n"
        ],
        "2569014": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da empresa ARENA EVENTOS DE ITAPERUNA , referente ao contrato de patrocinio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado “FESTA DE ITALVA -RJ, a se realizar entre os dias 12 a 16 de junho de 2024, no FAZENDA EXPERIMENTAL, localizado na BR 356, km 01- ITALVA/RJ no valor total de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ; com base no art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2569014\r\n"
        ],
        "2569015": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 5.022.881-6, Merendeira, período base de 28/08/2017 a 26/09/2022.\r\n- ROSANE CONCEIÇÃO SOUZA SERRA, mat. nº 834.230-5, Prof. Doc. I, período base de 22/04/2019 a 21/04/2024.\r\n- DÉLIO PIRES BENITES, mat. nº 1.204.157-0, Servente, período base de 19/08/2010 a 18/08/2015.\r\n- RODRIGO SCUCATO LOBO, mat. nº 3041181-3, Assistente Executivo, período base de 05/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- WASHINGTON LUÍS MOREIRA VIEIRA, mat. nº 3056547-7, Prof. Doc. I, período base de 24/02/2019 a 23/02/2024.\r\n- MARIA DA ASSUNÇÃO CURADO SANTOS, mat. nº 943.935-7, Prof. Doc. I, período base de 19/10/2018 a 18/10/2023.\r\n- MARIA LUCIA DE FREITAS TEIXEIRA, mat. 937.552-8, Prof. Doc. I, período base de 31/03/2018 a 30/05/2023.\r\n- ISA MÁXIMO DA PAIXÃO DOS SANTOS, mat. nº 5.018.607-1, Servente, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- CLAUDIA QUIRINO MARQUES DE AZEVEDO, mat. nº 5.013.446-9, Prof. Doc. II, período base de 20/11/2018 a 19/11/2023.\r\n- ELIZANGELA APARECIDA DE REZENDE DUARTE, mat. nº 5.024.497-9, Prof. Doc. II, período base de 30/12/2017 a 13/02/2023.\r\n- FABRICIO DA SILVA SANTOS, mat. nº 3060469-8, Prof. Doc. I, período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\n- MARCELO COELHO NUNES, mat. nº 3030335-8,Prof. Doc. I, período base de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n- MARIA IZABEL DA SILVA BASTOS, mat. nº 3032515-3, Prof. Doc. I, período base de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\n- EMIRA PEREIRA DE ANDRADE PIMENTEL, mat. nº 5.001.346-5, Prof. Doc. II, período base de 16/07/2017 a 15/07/2022.\r\n- FLAVIA VALERIA FERREIRA DE MAGALHÃES MORAES, mat. nº 5.012.825-5, Prof. Doc. II, período base de 23/05/2019 a 22/05/2024.\r\n- CARLOS ALEXANDRE LOBO, mat. nº 827.683-4, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2018 a 15/03/2023.\r\n.\r\n- JULIA MARON RAMOS DA COSTA, mat. nº 916.245-4, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- ANA PAULA GIRI FORTUNATO, mat. nº 904.277-1, Prof. Doc. I, períodos base de 28/04/2014 a 27/04/2019 e de 28/04/2019 a 27/04/2024.\r\n- ELZA REGINA DE OLIVEIRA BARROCO, mat. nº5.008.800-4, Merendeira, períodosbase de 27/01/2012 a 26/01/2017 e de 27/01/2017 a 26/01/2022.\r\n- LIGIA RÔÇAS LOPES DE SOUZA, mat. nº 827.546-3, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 25/03/2014 a 02/05/2019.\r\n- RENATA SARDINHA DA SILVA SANTOS, mat. nº 934.974-7, Prof. Doc. I, períodos base de 13/09/2012 a 12/09/2017 e de 13/09/2017 a 12/09/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- KATIA SALLES DA SILVA, mat. nº 805.608-7, Prof. Doc. II, períodos base de 21/12/1996 a 27/12/2001; 28/12/2001 a 27/12/2006 e de 17/08/2011 a 08/09/2016.\r\n- NELIO EUGÊNIO RODRIGUES, mat. nº 5.013.866-8, Agente Administrativo, períodos base de 10/03/2004 a 20/05/2009; 07/05/2010 a 06/05/2015 e de 07/05/2015 a 06/05/2020.\r\n- CARLA REGINA BRAZ KRSTIC, mat. nº 829.730-1, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 10/03/2003; 11/03/2003 a 10/03/2008 e de 17/12/2014 a 26/01/2020.\r\n- MARIA ANTONIA OLIVEIRA DANTAS, mat. nº 840.369-3, Prof. Doc. I, períodos base de 11/12/2007 a 10/12/2012; 11/12/2012 a 10/12/2017 e de 11/12/2017 a 10/12/2022.\r\n.\r\n- MARA ALICE GOMES DA SILVA, mat. nº 5.012.828-9, Prof. Doc. II, períodos base de 27/08/1999 a 22/09/2004; 23/09/2004 a 22/09/2009; 23/09/2009 a 22/09/2014 e de 23/09/2014 a 22/09/2019.\r\n- MARIA ISABEL CORREA DA COSTA BRUM, mat. nº 838.463-8, Prof. Doc. II, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; 12/07/2004 a 11/07/2009; 12/07/2009 a 04/09/2014 e de 05/09/2014 a 04/09/2019.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALAILTON DOS REIS GUARALDE, mat. nº 826.296-6, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 01/05/2003 a 30/04/2008; 01/05/2008 a 30/04/2013; 01/05/2013 a 30/04/2018 e de 01/05/2018 a 30/04/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- EMIRA PEREIRA DE ANDRADE PIMENTEL, mat. nº 5.001.346-5, Prof. Doc. II.\r\n- ALINE DE SOUZA RAMOS BACH BARRETO, mat. nº 929.823-3, Prof. Doc. I.\r\n\r\nId: 2569015\r\n"
        ],
        "2569028": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, a Cleusimery Cardoso de Lima, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 867.181-0, ID. Funcional nº 5636493, Vínculo 1, justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 30/11/2023 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2569028\r\n"
        ],
        "2569029": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LIONY NUNES DE ALMEIDA, Assistente Social, ID. Funcional nº 30354943, Matrícula nº 850247-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/01/1979 a 30/01/1988 num total de 3.315 dias de efetivo exercício, desprezando-se a pedido do requerente os períodos de 01/03/1988 a 09/10/1992 e de 03/01/1994 a 30/12/1994.\r\n- JOSE RAYMUNDO FONSECA FILHO, Médico, ID. Funcional nº 31549934, Matrícula nº 813327-4, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/04/1978 a 01/08/1978, 01/05/1985 a 05/08/1985, 22/07/1985 a 19/01/1987, 01/12/1989 a 09/05/1990 e de 03/06/1991 a 17/11/1993 num total de 1.795 dias de efetivo exercício, desprezando-se a pedido do requerente os períodos de 01/10/1996 a 31/10/1996, 24/10/2002 a 08/12/2004, 01/07/2006 a 31/07/2006, 07/07/2008 a 31/07/2010, 01/05/2011 a 31/05/2011, 01/08/2011 a 31/10/2011, 01/03/2012 a 31/03/2012, 07/07/2012 a 09/03/2014, 11/03/2014 a 31/03/2016, 11/03/2016 a 31/03/2018, 29/03/2018 a 31/10/2018, 30/09/2018 a 31/12/2018, 29/09/2018 a 31/01/2021, e de 24/10/2022 a 30/11/2023.\r\nId: 2569029\r\n"
        ],
        "2569030": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Maria Angelica Barcellos Svaiter, Médico - Pediatria/Neonatologia classe “A - XII”, matrícula nº 287.712-4, ID. Funcional nº 3234073-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ 9299/2021) atribuído ao cargo - R 2.820,77; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 1.551,43; Total - R 4.372,20; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/12/2021.\r\n- Maria Del Carmen Martinez Ochoa, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.525-6, ID. Funcional nº 4136725-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 335,36; Total - R 925,10; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\n- Maria Guiomar Barreto Delgado, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.456-1, ID. Funcional nº 3168288-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 849,67; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 509,80; Total - R 1.359,47; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/11/2021.\r\nId: 2569030\r\n"
        ],
        "2569043": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\n- LÉCIO AUGUSTO RAMOS, ID. Funcional nº 4391077-7, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 28.09.2015 a 25.09.2020.\r\nId: 2569043\r\n"
        ],
        "2569051": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/2024. \r\n: A Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.910.334/0001-56. \r\n: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço no fornecimento de água mineral, sem gás, em galões de 20 litros a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO preço total do Contrato é de até R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), considerando o prazo total da sua vigência, a ser realizado em 12 (doze) parcelas mensais.\r\n: PT: 04.122.0002.2016; ND 33903020. FR: 1.500.100. NE: 2024NE00197.\r\n: 24 de maio de 2024.\r\n: decorrente do ato de Dispensa de Licitação nº 00644/202/2024 mediante as cláusulas e condições enunciadas\r\nSEI-150011/000136/2024. \r\nId: 2569051\r\n"
        ],
        "2569056": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2023\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12/09/2023\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-26/003.100014/2018 \r\n\r\nOnde se lê: ... relativa ao período de tempo de serviço apurado entre 07/08/2018 a 05/08/2023 ...\r\n\r\nrelativa ao período de tempo de serviço apurado entre 07/08/2018 a 20/08/2023 ...\r\nId: 2569056\r\n"
        ],
        "2569057": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\no arquivamentoda Sindicância instaurada mediante o presente processo administrativo com fundamento no artigo 21 § 2° do Decreto nº 7526/1984.\r\nId: 2569057\r\n"
        ],
        "2569058": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médicos Especializados de Procedimentos Dialíticos, em favor da empresa UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ/MF sob o nº 00.086.616/0001-27, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2021,no valor total estimado de R 2.750.000,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 9.900.00,00 (nove milhões e novecentos mil reais).\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médicos Especializados de Procedimentos Dialíticos, em favor da empresa UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ/MF sob o nº 00.086.616/0001-27, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2021,no valor total estimado de R 2.750.000,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 9.900.00,00 (nove milhões e novecentos mil reais).\r\nId: 2569058\r\n"
        ],
        "2569059": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de \r\n20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição\r\nnº 344/2012 de REGINA CÉLIA VARVALHO VÉRAS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 20 de dezembro 2012.\r\nId: 2569059\r\n"
        ],
        "2569060": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA (O), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCELO DA COSTA VIANA, ID Funcional nº 2238527-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JAILDA SANTOS FRAGA, na qualidade de VIÚVO(A), NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 1976482-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2569060\r\n"
        ],
        "2569061": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALOYSIO VASCONCELOS FILHO, ID Funcional nº 575693-6 do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, uma vez que o servidor era casado e não foi comprovado a separação de fato da cônjuge.\r\nId: 2569061\r\n"
        ],
        "2569062": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLINICA MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.205.964/0004-78, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2023, no valor total estimado de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLINICA MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.205.964/0004-78, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2023, no valor total estimado de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\nId: 2569062\r\n"
        ],
        "2569066": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2024\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nMARTINS MARANGONI,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 5424 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nSERGIO CARLOS DE JESUS FERNANDESProfessor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nJANAINA ARANTES COSTA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula121957-0 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nGEORGE CAMPISTA DE ABREU CABRAL,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1195061 (Prefeitura Municipal Teresópolis).\r\nPEDRA CLÍMACO MENDES, ID Funcional 41956982,Professor Docente I-18 ho ras, vínculos 3 e 4(SEEDUC).\r\nRICARDO JORGE CUNHA FERNANDES,Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLIVIA CRISTINA SILVA SOARES, ID Funcional 42099951,Professor Docente I-18 horas, vínculos 3 e 4(SEEDUC). \r\nFELIPE RENATO QUERENTE,ID Funcional 43266754, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente - 2 Matemática, matrícula 8850-1(Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nMARCELO GUEDES GUIMARÃES, ID Funcional 41888561, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nADJOMARA LEITÃO DE SOUZA Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112334696 (FME - Niterói).\r\n- IGOR DE FREITAS LEARDINI Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 103470/1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nJOÃO FRANCISCO VALINHO SOARES, ID Funcional 31630642, Cargo: Médico - vínculo 1 - (Secretaria de Estado de Saúde - SES) - ATIVO e ID Funcional do Estado do Espírito Santo 1513524 Cargo: Médico (Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Espírito Santo) - INATIVO. a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- DAIANA SALLES BARBOZA Professor Docente I - 18 horas - vínculo 2 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, Professor Docente I - 18 horas - vínculo 3 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Matrícula 1***40 - Professor I - Prefeitura Municipal de Belford Roxo (contratação por excepcional interesse público). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2569066\r\n"
        ],
        "2569071": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico 005/2024, cujo o objeto é a contratação de Serviços especializados em Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho, cuja vencedora do certame foi a empresa PROSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, pelo valor de sua proposta de R 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. \r\nId: 2569071\r\n"
        ],
        "2569074": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no D.O. de 04/11/2022 e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, D.O. de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 31.178,99 (trinta e um mil cento e setenta e oito reais e noventa e nove centavos) em favor de ELI CARNEIRO MACHADO, ID. Funcional nº 2.955.305-9, Investigador Policial de 1ª Classe, CPF: 120.065.217-72.\r\nId: 2569074\r\n"
        ],
        "2569088": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2024\r\nAbono Permanência à servidora Ana Cristina Pereira Teixeira, Perito Legista de 1ª classe, ID. Funcional nº 2.920.965-0, a contar de 22/04/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2569088\r\n"
        ],
        "2569091": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2024\r\n, com validade a contar de 07.06.2018, os proventos de LUIZ AFONSO PAES GONÇALVES XAVIER, SUBTEN PM RG 56.363.\r\n, com validade a contar de 16.12.2020, os proventos de ANDERSON TADEU DE FREITAS, SUBTEN PM RG 62.637.\r\nId: 2569091\r\n"
        ],
        "2569094": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2024\r\nROBERTA DA SILVA ANDRADE, ID as, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nCARLOS EDUARDO VENÂNCIO DOS SANTOS, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2(FAETEC).\r\nEVELLIN TAVARES DE LIMA, IDProfessor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 4 (S.\r\nPOLYANNA SOARES MADURO, IDProfessor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMAURICIO MARTINS DA SILVA,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFELIPE RIBEIRO SIQUEIRA, ID Funcional 42782040, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nSAMUEL MAIA DOS SANTOSProfessor Docente I - 18h, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nANA PAULA CAROLLO DOS SANTOS DA SILVA,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Geografia, matrícula95382 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nOTÁVIO VIEIRA FEITOZA PEREIRA DA SILVA,Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC eProfessor Docente I - 18 horas - vínculo 2 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nEMANUELE DA SILVA SANCHEZ,Professor Docente I - 18 horas - vínculo 2 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC eMatrícula 116157 - Professor I - Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nDANIELY MARA CARIUS RECAREY EIRAS,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALINE NOGUEIRA ROCHA,ID Funcional 43854109, Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC eMatrícula 8022 - Professor II - Matemática - Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\nSHIRLEY DE SANT ANNA FIALHO,Professor Docente I - 18h, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nKARINE LOPES DA ROSA DIAS,Professor Docente I - 18 horas - vínculo 3 -Professor Docente I - 18 horas - vínculo 4 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nRENATA CAVALCANTE BONFIM,Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC eProfessor Docente I - 18 horas - vínculo 2 -Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nPAULO JORGE GONÇALVES CARVALHO,Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Matrícula 277987-4 - Professor I - Artes Plásticas - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nFLUVIO ALVES LEITÃO, ID Funcional 35343150, Professor Docente I-18 horas,vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I337-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) \r\n- CLEONOURA FERREIRA TEIXEIRA, ID Funcional 43320775Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 258.307-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARTA CONCEIÇÃO PESSANHA BATISTA MARTINS ID Funcional 50278231, Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Matrícula 17164 - Professor II - 25 horas - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nDEBORA MARIA DE ANDRADE MORAES Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Matrícula 2167484 - Professor I - Educação Física - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, ”, da CRFB/ 1988.\r\nId: 2569094\r\n"
        ],
        "2569099": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\nALEX ABEL DA ROCHA, ID 24864242, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/09/95 a 14/06/96, no total de 284 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS ANTONIO LHAMAS HERNANDES, ID 4346366-5, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 03/01/05 a 04/12/08, no total de 1.432 dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA, ID 5027852-5, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/91 a 31/12/93, 01/01/94 a 06/09/94, 01/07/09 a 31/12/09, 01/02/10 a 30/09/12 e de 01/11/12 a 31/05/14, no total de 2.986 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nROBERTO MEIRELES DA SILVA, ID 5121842-9, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 03/02/83 a 14/12/83, no total de 315 dias de efetivo exercício.\r\nFABIO PANZA FERREIRA DA SILVA, ID 5027781-2, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/07/94 a 07/11/94, 02/01/95 a 01/03/95, 02/01/97 a 01/09/97, 03/11/98 a 30/07/99, 01/09/00 a 30/04/03, 01/01/04 a 31/01/04, 01/03/04 a 31/03/04, 01/07/04 a 31/10/04, 01/11/04 a 31/10/05, 01/11/06 a 30/11/06, 12/12/06 a 10/05/11, 11/05/11 a 31/05/11 e de 01/08/13 a 10/06/14, no total de 4.197 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2569099\r\n"
        ],
        "2569104": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/05/2024\r\nLUIZ EDUARDO SILVA DUARTE, ID. Funcional nº 50212249. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2019 a 23/04/2024.\r\nJOAO CARLOS ALVES MAGALHAES, ID. Funcional nº 42697999. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/04/2019 a 05/04/2024.\r\nSANDRO SOUZA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43211585. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/04/2019 a 13/04/2024.\r\nMAIQUE MATHIAS DA SILVA DE SOUZA, ID. Funcional nº 43825974. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/01/2019 a 19/04/2024.\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID. Funcional nº 43818587. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/02/2018 a 25/02/2023.\r\nPABLO SOUSA DA SILVA, ID. Funcional nº 50229338. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2019 a 23/02/2024.\r\nGAETANO CARLO TRIVELLI, ID. Funcional nº 50236369. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\nALEX ABEL DA ROCHA, ID. Funcional nº 24864242. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/07/2014 a 29/07/2019.\r\nJOCIMAR COUTINHO DE CASTRO, ID. Funcional nº 43368336. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/09/2018 a 25/09/2023.\r\nId: 2569104\r\n"
        ],
        "2569105": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- MARÍLIA APARECIDA SANTORO, Prof. Doc. I, matrícula nº 939.103-8, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- CINTIA FURTADO DE MORAES MELO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.030.314-3, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- LIANE GARCIA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.051.242-0, período base de 13/11/2018 a 12/11/2023.\r\n- RITA DE CÁSSIA BARROS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 951.516-4. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 07/04/2009 a 21/05/2014; de 22/05/2014 a 21/05/2019 e de 22/05/2019 a 21/05/2024.\r\nId: 2569105\r\n"
        ],
        "2569109": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Bacon, Pernil salgado de suíno, Lombo e carré salgados de suíno, Costela salgada de suíno, Costela defumada de suíno, Pés salgados de suíno, Rabo salgado de suíno, Linguiça de carne suína tipo mineira, Ingredientes para feijoada, Orelhas com máscaras salgadas de suíno, Lombo defumado de suíno e Bacon de lombo e o registro dos produtos Copalombo defumado de suíno e Ponta da costela salgada de suíno, pertencentes à INDÚSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA. - SIE 1115, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração de rótulo do produto Queijo Minas Frescal e o registro dos produtos Queijo Mussarela, Manteiga com sal, Doce de leite, Queijo coalho, Queijo prato, Requeijão cremoso e Queijo parmesão, pertencentes à USINA DE LEITE PARAÍSO LTDA.- SIE 1400, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Linguiça de carne suína congelada e Linguiça de pernil suíno (grossa), pertencentes à A RANGEL ALIMENTOS DE ITAPERUNA LTDA. - SIE 1392, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na mudança do nome empresarial do estabelecimento registrado sob o nº 597 SIE/RJ para IRMÃOS FAUSTINO PORTO E CIA LTDA., classificado como Matadouro Frigorífico de Aves, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Carne moída resfriada de bovino - patinho e Carne moída resfriada de bovino - acém, pertencentes à PROTEÍNA JÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2569109\r\n"
        ],
        "2569118": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento de DAVI SCHIAVINI JARDIM, Matrícula nº 41.899-6, Técnico Universitário Superior/Analista de T.I, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, para realizar o trabalho intitulado \"Capacitação na Infraestrutura Computacional do LHC/CMS\", em Genebra, Suíça, com ônus CAPES/Print, tendo em vista a Manifestação UERJ/DFNAE SEI nº 1114 e desconsidera a publicação no D.O. de 22/05/2024.\r\no afastamento de GERSON PECH, Matrícula nº 30028-5, Professor Associado, no dia 22/05/2024, para participação no evento “Homenagem ao Dia do Físico e Centenário de César Lattes\", em Brasília, Distrito Federal, Brasil.\r\no afastamento de HELENA DE BARROS EZEQUIEL, Matrícula nº 39.917-0, Professor Adjunto, no período de 07/07/2024 a 10/07/2024, para “pesquisa de campo em museus e acervos\", em Londres, Reino Unido.\r\no afastamento de JAMILA ALESSANDRA PERINI MACHADO, Matrícula nº 40.863-3, Professor Associado, no período de 20/08/2024 a 23/08/2024, para participação no evento “69º Congresso Brasileiro de Genética\", em Campos do Jordão, São Paulo, Brasil.\r\no afastamento de GISELE DUARTE CABOCLO ANTOLIN, Matrícula nº 40.859-1, Professor Adjunto, no período de 14/07/2024 a 17/07/2024,para participação no evento “Brazilian Conference on Composite Materiais\", em Brasília, Brasil.\r\no afastamento de PRESCILLA EMY NAGAO FERREIRA, Matrícula nº 32.451-7, Professor Titular, no período de 12/06/2024 a 18/06/2024,para participação no evento\"ASM MICROBE 2024\", em Atlanta, EUA , com Ônus CAPES/Print.\r\nId: 2569118\r\n"
        ],
        "2569120": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDE 24.05.2024\r\no Abono de Permanência para RAQUEL TAVARES BOY DA SILVA, Matrícula nº 34.112-3, ID. Funcional nº 6079806 com validade a contar de 31/03/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2569120\r\n"
        ],
        "2569124": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024, no valor total R 102.960,00 (cento e dois mil, novecentos e sessenta reais), em favor da empresaA.R. RODRIGUES & CIA LTDA, cujo objeto é a aquisição de REAGENTES LABORATORIAIS PARA GASOMETRIA, com fornecimento de 01 (um) equipamento em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, para realização do exame de gasometria (PO2, PCO2,pH), eletrólitos (Na, K+, Ca2, Cl), metabólitos (lactato), dosagem de hemoglobina e saturação de O2, nos pacientes em atendimento IEHE/HEMORIO, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 74958724, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2569124\r\n"
        ],
        "2569125": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024, no valor total R 1.708.200,00 (um milhão setecentos e oito mil e duzentos reais), em favor da empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, cujo objeto é a Aquisição de mobiliário hospitalar - CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA, para atender às demandas das Unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), sendo estas: Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA) e Hospital Estadual Roberto Chabo (HERC), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 74922242, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\nId: 2569125\r\n"
        ],
        "2569138": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDE 09/05/2024\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 040013/000046/024,\r\nDECIDE:\r\n- Recorrente: EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS DE SANT`ANNA LTDA -NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por INTEMPESTIVO.\r\n/2024\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo SEI- 040013/000046/024,\r\nDECIDE:\r\n- Recorrente: BARBIERI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFIS LTDANEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: M A CORREIA PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA. NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nSEI-120001/014455/2021- Recorrente: PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: TRANSPORTES MOBILINE LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\nDE 27/05/2024\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 040013/000046/024,\r\nDECIDE:\r\n- Recorrente: PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nId: 2569138\r\n"
        ],
        "2569139": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 28/12/2023, Kátia Rocha Vidal, ID. Funcional nº 2007848-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 94.539,36 (noventa e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2569139\r\n"
        ],
        "2569148": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\nDE 17.05.2024\r\nem face do Inspetor de Polícia Penal 4381523-5.\r\nSEI-210006/003481/2023 - ARQUIVE-SE\r\nSEI-210001/004268/2024 - ARQUIVE-SE\r\nSEI-210001/001458/2024 - ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2024\r\nId: 2569148\r\n"
        ],
        "2569151": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\naplicar à empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 24.602.657/0001-97, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 05 (cinco) meses instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, edital PE nº 499/2023 da Secretaria de Estado de Saúde, por deixar de entregar documentação exigida para assinatura do contrato. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso a ser direcionado à Diretoria Geral de Saúde da SEPM.\r\nId: 2569151\r\n"
        ],
        "2569154": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao CFRPM.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2024.\r\nId: 2569154\r\n"
        ],
        "2569155": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\naplicar à empresa HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 66.437.831/0001-33, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 01 (um) mês, instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula 23.1, alínea \"a\", do Edital nº 086/2022 por deixar de entregar documentação exigida no Edital. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso a ser direcionado à Diretoria Geral de Saúde da SEPM.\r\nId: 2569155\r\n"
        ],
        "2569158": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\ndas impugnações apresentada pela empresa JVA SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA e PARCIAL pela empresa MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\nId: 2569158\r\n"
        ],
        "2569164": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO \r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (74268881).\r\no parcelamento de débito\r\ncom base no parecer jurídico (73992511).\r\ncom base no parecer jurídico (73875126).\r\ncom base no parecer jurídico (73308611).\r\nId: 2569164\r\n"
        ],
        "2569185": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nPRISCILLA SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50351290/01, matrícula 3072098-1, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 06/05/2024.\r\nRENATA MOREIRA RIBEIRO DE MORAIS, ID Funcional nº 50094483/01, matrícula 3034517-7, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 02/05/2024.\r\nRAQUEL ELISON COSTA, ID. Funcional nº 43035345/01, matrícula 935225-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 07/05/2024.\r\nTHAIS NASCIMENTO DE ARAUJO, ID. Funcional nº 51304376/02, matrícula 5130437602, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 15/05/2024.\r\nLEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50067419/01, matrícula 3030746-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 20/05/2024.\r\nANDREA LUYSA DOS REIS SANTOS, ID. Funcional nº 50097822/01, matrícula 3034748-8, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 21/05/2024.\r\nANDREA LUYSA DOS REIS SANTOS, ID. Funcional nº 50097822/02, matrícula 3085421-0, Professor Docente I, horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 21/05/2024.\r\nSHEILA MARIA DA ROCHA SANTOS, ID. Funcional 43320953/01, matrícula 943391-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 21/05/2024.\r\nRAQUEL GOMES ROSA, ID. Funcional nº 42072891/01, matrícula 917977-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 22/05/2024.\r\nMARCO ANTONIO GUERRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43686303/01, matrícula 956172-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 04/05/2024.\r\nId: 2569185\r\n"
        ],
        "2569197": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nROSILENE DO AMARAL CARVALHO -Auxiliar de Procuradoria - Telefonista - Id. Funcional nº 19236484. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 24/11/2011 a 20/01/2017 e 21/01/2017 a 24/02/2022.\r\nELIANE ELIZETE PEREIRA FERREIRA -Analista Processual - Id. Funcional nº 43593186. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 04/03/2015 a 01/03/2020.\r\nId: 2569197\r\n"
        ],
        "2569210": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\n10/05/2024\r\nGLAUCE ALVES SANTA ANAcargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0222.975-5 ID. Funcional nº 2072670-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.01.2024.\r\n\r\nMARLÚCIA HORA SANTOScargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0222.572- 0 ID. Funcional nº 2094396-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22.06.2020.\r\nSUELI PIMENTA FERREIRA DE OLIVEIRAcargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0222.988-8 ID. Funcional nº 2090154-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.11.2019.\r\n\r\nANTÔNIO CORREA FONTOURAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0823.177-1, ID. Funcional nº 3995552-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26/02/2024.\r\n\r\nCLÁUDIA GOMES FERNANDES,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0224.382-2, ID. Funcional nº 4144985-1, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.04.2024.\r\n\r\nPAULO CEZAR TEIXEIRA BACH,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.417-0, ID. Funcional nº 2074524-9, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.08.2022.\r\n\r\nVERÔNICA BARBOSA GONÇALVEScargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/3076011-0 ID. Funcional nº 5037314-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 13.05.2024.\r\n\r\nJORGE FORTE FIGUEIREDOcargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0822.936-1, ID. Funcional nº 8767858, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 21 do Art.89 da Constituição Estadual, c/c Art 19 da Lei Complementar 195/2021 o servidor ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\n\r\n, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0822.828-0 ID. Funcional nº 2084537-5, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 17.02.2024.\r\n\r\ncargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.197-5 ID. Funcional nº 5784956, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.09.2023.\r\nId: 2569210\r\n"
        ],
        "2569212": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana-IV- nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. Torna extinto, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRINHO/CEB, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ALMIRANTE BARROS VIEIRA LTDA, CNPJ: 07.171.227/0001-49 Localizado na Avenida Raul Barros Vieira, nº 641 com interligação ao nº 651, Bairro-Jardim Bangu, CEP: 21.864- 231, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso ENSINO MÉDIO. \r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, cadastra a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO DE APLICACAO FERREIRA DE ALMEIDA - CAFA, mantida por CENTRO DE ENSINO CAFA TEENS LTDA, CNPJ: 48.338.589/0001-69, Endereço: Estrada da Posse, 3655, Campo Grande, Rio de Janeiro-RJ. CEP: 23.088-000. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Coordenador (a) Pedagógico (a): NATHACHAIANNE COUTO RIBEIRO PADILHA, CPF: ***.118.**7-90, em substituição a EDIVANIA MARGARIDA VERÇOSA DANTAS BEZERRA, cadastrado pelo: E-03/008/101495/2018, com vigência a partir de 14/03/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001830.2024.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, cadastra a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO DE APLICACAO FERREIRA DE ALMEIDA - CAFA, mantida por CENTRO DE ENSINO CAFA TEENS LTDA, CNPJ: 48.338.589/0001-69, Endereço: Estrada da Posse, 3655, Campo GraNDE, Rio de Janeiro-RJ. CEP: 23.088-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário (a) Escolar: JANAÍNA DE SOUZA MALVEIRA, CPF: ***.070.**7-44 em substituição a GRAZIELE RIBEIRO PINTACILGO, cadastrado pelo: E-03/008/101495/2018, com vigência a partir de 01/06/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001834.2024.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, cadastra a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, mantida por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 27.522.664/0001-77, Endereço: Estrada da Posse, 3700, loj oficn/sala, Campo Grande, Rio de Janeiro-RJ. CEP: 23.088-000.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): EDILENE SILVA LIMA PEREIRA, CPF: ***.937.**8-48 em substituição a PRISCILA SOARES DE ALVARENGA IGNACIO, cadastrado pelo: E-03/008/3388/2019, com vigência a partir de 30/07/2021. Secretário (a) Escolar: JANAÍNA ARÊDE DA SILVA, CPF: ***.986.**7-87 em substituição a TATIANA CORREIAS RIBEIRO, cadastrado pelo: E-03/008/3388/2019, com vigência a partir de 30/07/2021. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001831.2024. \r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, cadastra a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por Centro de Ensino Voltaire Ltda., CNPJ: 08.389.036/0001-10, Endereço: Avenida das Américas, nº 15403, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, CEP 22793- 082.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Maria do Desterro de Brio, CPF: ***.688.**0-49 em substituição a Bruna de Campos Minervino, cadastrado pelo: 038.SE.44532.110.0204.1121, com vigência a partir de 10/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000835.2023. \r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, o cadastro inicial da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMORA - CEIA, Endereço: /Rua José Melchiades, nº 2452 - Bairro: Vila Nova, Município: Barra Mansa/RJ, CEP: 27321-020. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: T AMORA DE PAULA - ME, CNPJ: 29.232.326/0001-26, Endereço: Rua José Melchiades, nº 2452 - Bairro: Vila Nova, Município: Barra Mansa/RJ, CEP: 27321-020, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 377 DE 19 DE ABRIL DE 2024. Representante Legal: Tuyane Amora de Paula, CPF: ***.863.**7-85. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Tuyane Amora de Paula, CPF: ***.863.**7-85. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): Joyce Francisca de Queiroz, CPF: ***.874.**7-24. Diretor (a) Substituto (a): Winy Oliveira dos Santos, CPF: ***.474.**7-85. Secretário (a) Escolar: Solange Cristina de Siqueira, CPF: ***.394.**7-59. Com vigência a partir de 02/02/2018, sob o registro COOIESF.CAD01.001861.2024. DEFIRO.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, cadastra a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VASCO DA GAMA, mantida por CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA (Associação Privada), CNPJ: 33.617.465/0001-45, Endereço: Avenida Roberto Dinamite, 10, Bairro Vasco da Gama, Rio de Janeiro, CEP: 20.921-060.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): JAQUELINE BRAGA CALCAGNO MIRANDA, CPF: ***.938.**3-8 em substituição a Valesca da Silva Carlos, cadastrado pelo: Of. Dica nº 63 de 08/06/2017, com vigência a partir de 03/02/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001870.2024. DEFIRO.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, cadastra a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Vasco da Gama, mantida por Clube de Regatas Vasco da Gama (Associação Privada), CNPJ: 33.617.465/0001-45, Endereço: Rua Avenida Roberto Dinamite, 10 - Bairro Vasco da Gama, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.921-060.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): ANDRESSA WERNECK FARIA, CPF: ***.821.**7-90 em substituição a Paulo de Tarso Motta Ferreira, cadastrado pelo: 030038/002749/2022, com vigência a partir de 04/06/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001808.2024. DEFIRO.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, cadastra a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Suíço-Brasileira Rio de Janeiro, mantida por SIS SWISS INTERNATIONAL SCHOOLS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 10.883.230/0003-61, Endereço: a Estrada Sorimã nº 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22611-030. .Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): GIULIA SOUTO DA COSTA SCHNEIDER, CPF: ***.994.**1-02, em substituição a Aline Rodrigues Costa, cadastrado pelo: E-03/038/1337//2019, com vigência a partir de 21/12/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001860.2024. \r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, cadastra a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui, mantida por QI - QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA, CNPJ: 86.704.160/0009-94, Endereço: Rua Odilon Martins de Andrade, Lot 02, PAL 46851 - CEP: 22.790-230 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): ANDRÉ JORGE MARCELINO DA COSTA MARINHO,, CPF: ***.890.**7-69 em substituição a Luiz Leal Ferraz, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 999/2010, com vigência a partir de 07/02/2022. Diretor (a) substituto(a): RENATA BRAZ DE FREITAS XAVIER, CPF: ***.094.**7-67 em substituição a Silvio de Souza Ribeiro, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 999/2010, com vigência a partir de 07/02/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001695.2024.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, cadastra a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Lycée Molière, mantida por SOCIEDADE FRANCESA E BRASILEIRA DE ENSINO, CNPJ: 42.178.913/0001-42, Endereço: Rua Pereira da Silva, 728 - Laranjeiras - CEP: 22.221-140 - Rio de Janeiro/RJ.. Representante Legal: Pelo período de 2022 a 2025 - PATRICK JEAN HENRI SABATIER, CPF: ***.075.**6-23. Com vigência a partir de 14/04/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001675.2024. \r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, cadastra a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESPACO NANDI-OFICINA DE ARTES, mantida por NANDI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (Sociedade Empresária Limitada), CNPJ: 35.883.602/0001-19, Endereço: Estrada dos Bandeirantes, 8591 - sala 327 - CEP: 22.783-115 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LANA CRISTINA ALVES TELES , CPF: ***.849.**7-17 em substituição a Elza Maria do Nascimento, cadastrado pelo: 001.MVI.03227017/SEEDUC/DICA/2017, com vigência a partir de 20/05/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001694.2024.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, cadastra a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO TAMANDARÉ, mantida por SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRADO WEB SITE LTDA, CNPJ: 03.057.406/0002-80, Endereço: Rua Maença, 61 - Lote 1 PAL 47504, Pechincha, CEP: 22740-310, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário (a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental e Médio: TERESA CRISTINA PEQUENO DA SILVA BARCELOS CARDOSO, CPF: ***.637.**1-6, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001721.2024.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, cadastra a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DALLAS, mantida por CENTRO DE ENSINO LIVRE EXPRESSÃO LTDA, CNPJ: 09.265.284/0001-12, Endereço: Rua Antônio Portela, nº 54, Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.950- 400.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): TAYANE CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF: ***.616.**7-77 em substituição a Beatriz Rosária da Mota, cadastrado pelo: 038.D.27157.112.0145.0621, com vigência a partir de 25/11/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001739.2024.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, cadastra a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VASCO DA GAMA, mantida por CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, CNPJ: 33.617.465/0001-45, Endereço: Avenida Roberto Dinamite, 10, Bairro Vasco da Gama, Rio de Janeiro, CEP: 20.921- 060.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ANDRESSA WERNECK FARIA, CPF: ***.821.**7-90 em substituição a Jaqueline Braga Calcagno Miranda, cadastrado pelo: 030038/00866/2022, com vigência a partir de 19/05/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001863.2024.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, cadastra a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VASCO DA GAMA, mantida por CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA (Associação Privada), CNPJ: 33.617.465/0001-45, Endereço: Rua Avenida Roberto Dinamite, 10 - Bairro Vasco da Gama, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.921-060.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ROSILENE SILVA DA COSTA, CPF: ***.275.**7-69 em substituição a Tais Jacomo Simões, cadastrado pelo: 030038/003060/2022, com vigência a partir de 01/12/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001811.2024.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, cadastra a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por COLÉGIO TERESIANO, CNPJ: 42.542.787/0001-63, Endereço: Rua Marquês de São Vicente, 331, Gávea, Rio de Janeiro, CEP: 22451-047.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: FLÁVIA GERUSA DA SILVA, CPF: ***.879.**7-50 em substituição a Paulo Roberto Antunes Filipe, cadastrado pelo: CDIN nº 1797/11, com vigência a partir de 01/09/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001872.2024. DEFIRO.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, cadastra a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SESI, mantida por SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI (Serviço Social Autônomo), CNPJ: 03.851.171/0039-95, Endereço: Rua Mariz e Barros, 678, Bairro Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.270-004.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: DEBORAH MATTOS MORENO TAVARES, CPF: ***.267.**7-55 em substituição a Grazihella Maria Rita Gonçalves Reis Madeira, cadastrado pelo: Processo nº E-03/038/633/2019, com vigência a partir de 01/11/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001873.2024.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, cadastra a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VASCO DA GAMA, mantida por CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA (Associação Privada), CNPJ: 33.617.465/0001-45, Endereço: Avenida Roberto Dinamite, 10 - Bairro Vasco da Gama, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.921-060.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): PAULO DE TARSO MOTTA FERREIRA, CPF: ***.821.**6-72 em substituição a Andressa Werneck Faria, cadastrado pelo: 030038/002753/2022, com vigência a partir de 08/06/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001810.2024.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, cadastra a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO TAMANDARÉ, mantida por SEAPS Sociedade Educacional Antonio Pinto de Souza LTDA, CNPJ: 00.363.247/0001-72, Endereço: Estrada Rodrigues Caldas, 2353, Taquara, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22713-374.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental e Médio: TERESA CRISTINA PEQUENO DA SILVA BARCELOS CARDOSO, CPF: ***.637.**1-6, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001722.2024.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, cadastra a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VASCO DA GAMA, mantida por CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, CNPJ: 33.617.465/0001-45, Endereço: Avenida Roberto Dinamite, 10 - Bairro Vasco da Gama, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.921-060.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: TAÍS JACOMO SIMÕES, CPF: ***.729.**7-47 em substituição a Maria Angélica Fernandes dos Santos, cadastrado pelo: 030038/000867/2022, com vigência a partir de 19/05/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001862.2024.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, cadastra a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VASCO DA GAMA, mantida por CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, CNPJ: 33.617.465/0001-45, Endereço: Avenida Roberto Dinamite, 10, Bairro Vasco da Gama, Rio de Janeiro, CEP: 20.921- 060.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): PAULO DE TARSO MOTTA FERREIRA, CPF: ***.821.**6-72 em substituição a Wilson Roberto Coelho de Carvalho, cadastrado pelo: E- 03/038/2286/2019, com vigência a partir de 03/03/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001864.2024.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, cadastra a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VASCO DA GAMA, mantida por CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA (Associação Privada), CNPJ: 33.617.465/0001-45, Endereço: Avenida Roberto Dinamite, 10, Bairro Vasco da Gama, Rio de Janeiro, CEP: 20.921-060.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARIA ANGÉLICA FERNANDES DOS SANTOS, CPF: ***.458.**7-20 em substituição a EulenLeonizia Garcia da Rosa, cadastrado pelo: Of CDIN nº 849 de 21/07/2009, com vigência a partir de 03/02/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001871.2024.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, cadastraa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SESI, mantida por SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI (- Serviço Social Autônomo), CNPJ: 03.851.171/0039-95, Endereço: Rua Mariz e Barros, 678- Bloco 2 e 3 (térreo e 1º andar), Bairro Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.270-004 .Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ANA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO, CPF: ***.983.**1-68, em substituição a Marlene Nunes Ferreira, cadastrado pelo: Processo nº E- 03/038/633/2019, com vigência a partir de 01/11/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001874.2024. DEFIRO.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, cadastra a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Horas Alegres, mantida por INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCACAO DE RESENDE - DEMAIS, CNPJ: 01723672/0001-98, Endereço: Av. Saturnino Braga, nº 380, centro, Resende, CEP 27511-300. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário (a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 5º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020: SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: ***.870.**8-07, pelo período de 07/03/2024 a 07/03/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.001858.2024. DEFIRO.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, cadastra a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Horas Alegres, mantida por INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCACAO DE RESENDE - DEMAIS, CNPJ: 01723672/0001-98, Endereço: Av. Saturnino Braga, nº 380, centro, Resende, CEP 27511-300. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): LALESKA JOAZEIRO FERNANDES, CPF: ***.198.**7-63 em substituição a Anália Mol Ribeiro, cadastrado pelo: COIESF.CAD06.000283.2023, com vigência a partir de 07/03/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.001859.2024. DEFIRO.\r\n- A Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, cadastra a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO REALENGO JR, mantida por ALDEIA MIRIM EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 35.001.165/0001-62, Endereço: RUA MARECHAL SOARES DE ANDREA, 90, 1 E 2 PAVIMENTOS, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.710-180.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário (a) Escolar: GLENDA CAMPOS, CPF: ***.359.**6-49 em substituição a JOSE ANTONIO DE PADUA ZAIB, cadastrado pelo: SEI-030036/000617/2020, com vigência a partir de 01/08/2021. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001876.2024.\r\nId: 2569212\r\n"
        ],
        "2569235": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\n.05.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2569235\r\n"
        ],
        "2569236": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2024\r\n, por motivo de incorreção, a publicação do Extrato de Termo de Cooperação Técnica, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e Renê Machado Alcântara, do referido processo SEI, publicado no DOERJ nº 095 de 27 de maio de 2024.\r\nId: 2569236\r\n"
        ],
        "2569237": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2024\r\n, por motivo de incorreção, a publicação do Extrato de Termo de Cooperação Técnica, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e o Sindicato das Empresas do Transporte Rodoviário de Cargas e Logística, do referido processo SEI, publicado no DOERJ nº 095 de 27 de maio de 2024.\r\nId: 2569237\r\n"
        ],
        "2569249": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 27 DE MAIO DE 2024\r\nnos termos do artigo 7º do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350074/005113/2020, a majoração do pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao Major PM BRUNO RIBEIRO DE ARAUJO, Piloto, ID Funcional nº 245.1185-4, a contar da presente data, conforme Promoção SECC/SUBJUR nº 24 - ASF (id 50370948). \r\nId: 2569249\r\n"
        ],
        "2569250": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\ndo Termo de Entrega e Recebimento n° 61, de 09 de novembro de 2010, registrado no Livro n° E-05/SULOG, às folhas 184 a 186 (id 66881108), celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na forma do despacho da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (id 75107313).\r\na cessão da servidora Elizabeth Romano, ID Funcional nº 570298-4, Inspetor de Polícia Penal, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor Diogo da Costa Dantas, Engenheiro, ID Funcional nº 4373753-6, do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER- RJ, para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2569250\r\n"
        ],
        "2569259": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nDE 27/05/2024\r\n- BRUNO RANAURO DE CASTRO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.009.900-0 - 1.430 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CARLOS ALBERTO COELHO PESSOA, ID. Funcional n° 2.936.862-6o pedido de concessão de triênio, incluindo o tempo averbado da ACADEPOL, face manifestação da ASSEJUR sobre o tema na Promoção SEPOL/ASSEJUR n° 342 VCL.\r\nId: 2569259\r\n"
        ],
        "2569261": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licença para desempenho de estágio probatório em nome de MARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA, Especialista em Previdência Social, ID. Funcional nº 4384567-3a contar de 22 de abril de 2024.\r\nId: 2569261\r\n"
        ],
        "2569264": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes LTDA, inscrita no CNPJ: 40.326.381/0001-18 - pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 15 (quinze) dias, e multa de 0,5% do valor do contrato, correspondente a R 13.066,88 (treze mil sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos),instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente ao inciso II do art. 87 da Lei 8666/1993; previsto no Contrato SEPM nº. 007/2022-DLP, Cláusulas I, IV, VII e XIII, por falhar na execução do contrato. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\n\r\nId: 2569264\r\n"
        ],
        "2569266": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11pelo impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 01 (um) mês e multa administrativa de 0,5% do valor do contrato, correspondente a R 40.992,56 (quarenta mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/20; na cláusula, XIII do Contrato n° 076/2023 e subsidiariamente no inciso II, do art 87, da Lei n°8.666/1993. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\n\r\nId: 2569266\r\n"
        ],
        "2569268": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001- 98 - pela sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 5 (cinco) dias, instruída, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002; previsto no Contrato SEPM nº 005/2023, Cláusulas I, IV, VII e XIII, por falhar na execução do contrato. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2569268\r\n"
        ],
        "2569272": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO inscrita sob o CNPJ 28.542.017/0001- 90, com vistas à contratação de ''AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NOS MODELOS E-CNPJ A1'', no valor global de R 148,00 (cento e quarenta e oito reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas (doc. SEI-70987193).\r\nId: 2569272\r\n"
        ],
        "2569276": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 27/05/2023\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.05.2024\r\n...\r\n...\r\nId: 2569276\r\n"
        ],
        "2569278": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nANDERSON CANUTO DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 4347756-9, do cargo de Químico, com base no Artigo 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479 de 08 de março de 1979. Processo nº SEI- 070002/008065/2024\r\nId: 2569278\r\n"
        ],
        "2569280": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nDE 06/05/2024\r\n- SAMUEL RIBEIRO GONÇALVES, Técnico Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 5.134.113-1 - 363 dias à PMERJ. para fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2569280\r\n"
        ],
        "2569281": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " \r\n.05.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2569281\r\n"
        ],
        "2569282": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/04/2024\r\nAUTO POSTO NITERÓI LTDA. Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos - CTA nº IN031784. REVOGO a Certidão Ambiental para o poço do estabelecimento localizado na Alameda São Boaventura, n° 862 - Fonseca - Niterói/ RJ, face a contaminação constatada no terreno do posto e considerando ainda a Autorização Ambiental - AA n° IN004459 para tamponamento já emitida por meio do processo nº SEI-070007/000748/2022. \r\nId: 2569282\r\n"
        ],
        "2569284": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " \r\nao 3°SGT PM 90.153 ARI JANUÁRIO DA SILVA afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Policia Penal no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, a contar de 06 de maio de 2024, até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nId: 2569284\r\n"
        ],
        "2569285": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 24.05.2024\r\no Abono de Permanência da servidora HELOISA TAVARES MARTINS, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641127-4, a contar de 24/08/2023, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2569285\r\n"
        ],
        "2569289": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na disposição doCB PM RG 102.067 JANDERSON PAIXÃO DA SILVA, Id Funcional 5024805-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, da 39°BPM, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2569289\r\n"
        ],
        "2569291": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- PEDRO RAIMUNDO MERÇON, ID. Funcional nº 19348550 - o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 16.01.1967 a 07.08.1978, no total de 4.222 (quatro mil duzentos e vinte e dois dias), desprezando-se o período de 08.08.1978 a 24.11/1978 por ser concomitante. Publicado no DOERJ de 13/08/1984. Processo nº E-02/005031/1981.\r\nId: 2569291\r\n"
        ],
        "2569300": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\n- BRUNO SOARES VIANA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022250-3 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- ISA LEA PEREIRA ALMEIDA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 5101103-4 - período base: 30/04/2019 a 27/04/2024, 03 meses.\r\n- JEFFERSON LOUVAIN DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5032979-0 - período base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- SEBASTIÃO RIBEIRO NASCIMENTO, INVESTIGADOR POLICIAL, ID Funcional nº 2992503- 7 - período base: 28/06/2015 a 25/06/2020, 03 meses.\r\n- THIAGO FERNANDEZ DA FONSECA E SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5021865-4 - período base: 09/12/2018 a 07/12/2023, 03 meses.\r\na André Luiz Rabello Franco, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5022550-2, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, compreendendo o período de 15/05/2024 a 13/06/2024.\r\na José Lysandro Gomes Bainha, Inspetor de Polícia, ID 4367413-5, o afastamento por 30 dias de licença paternidade, compreendendo o período de 06/05/2024 a 04/06/2024.\r\na Rafael Fialho Pereira da Cunha, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5022667-3, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, compreendendo o período de 06/05/2024 a 04/06/2024.\r\nId: 2569300\r\n"
        ],
        "2569302": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 47.310,05 (quarenta e sete mil trezentos e dez reais e cinco centavos).\r\nId: 2569302\r\n"
        ],
        "2569303": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 544.300,45 (quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2569303\r\n"
        ],
        "2569308": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2024\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor ALCIONE MARTINS DE SOUZA, ID Funcional nº 20368062/02, Pedagogo, relativos ao período base de 12/12/2018 a 09/02/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor REGINA MOL CABRAL, ID Funcional nº 36064904/01, Professor Docente I 18h, relativos ao período base de 10/05/2018 a 11/05/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor WALQUIRIA CRISTINA PECANHA LARRUBIA, ID Funcional nº 50233777/02, Pedagogo, relativos ao período base de 19/07/2018 a 18/07/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor LUCIDIO RAMOS MARTINS, ID Funcional nº 50097431/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor CLAUDIA LUCIA SILVA MENDES, ID Funcional nº 20407246/03, Professor DEGASE I, relativos ao período base de 23/10/2016 a 22/10/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidorGILBERTO FAGUNDES, ID Funcional nº 19839561/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 20/04/2019 a 19/04/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor JOÃO PAULO DIAS ISMAEL, ID Funcional nº 50233009/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor ALESSANDRO PAIVA JORDAO DE SOUZA GABRIEL DA SILVA, ID Funcional nº 50139037/01, Assistente Executivo, relativos ao período base de 25/05/2018 a 11/06/2023.\r\n06 (seis) meses de licença especial ao servidor LUIS FERNANDO PINTO NUNES, ID Funcional nº 43869068/01, Professor Docente I 18h, relativos aos períodos base de 16/06/2010 a 15/06/2015 e de 16/06/2015 a 15/06/2020.\r\nId: 2569308\r\n"
        ],
        "2569310": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nALINE DA SILVA VASQUES, Identidade Funcional 50072412/01, matrícula 3031164-1, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 07/05/2024 a 06/05/2027.\r\nId: 2569310\r\n"
        ],
        "2569311": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 24/05/2024\r\npela realização de Sessão Regulatória Extraordinária no dia 11 de junho de 2024, às 14h, para o julgamento da IV Revisão Ordinária Quinquenal da Concessionária Prolagos.\r\n\r\npela SUSPENSÃO da vigência da Instrução Normativa nº 116/2024, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis, a fim de que todos os pontos controvertidos possam ser tratados pelas Câmaras Técnicas e pela Procuradoria, com emissão de novos Pareceres Técnicos e posterior submissão ao CODIR.\r\nDE 17/05/2024\r\nde forma cautelar, autorizar a religação do POSTO BOA VIAGEM LTDA., a fim de que não cause prejuízos ao usuário. Adicionalmente, determina-se o prosseguimento do processo na forma da Instrução Normativa nº 117/2024. O presente expediente ficará, por prevenção, sob relatoria do Conselheiro Rafael Carvalho de Menezes.\r\nId: 2569311\r\n"
        ],
        "2569314": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 06/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2569314\r\n"
        ],
        "2569316": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 022/2024, no valor total R 3.483.496,85 (três milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a aquisição de insumos vitais da grade geral (LUVAS PROCEDIMENTO DESCARTÁVEL) - Item: 4, para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 75074895, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 023/2024, no valor total R 1.347.449,25 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresaNOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, cujo objeto é a aquisição de insumos vitais da grade geral (LUVAS CIRÚRGICAS) - Itens: 1, 2 e 3, para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 75074895, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2569316\r\n"
        ],
        "2569321": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\nId. Funcional 23382643, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, a fim de exercer as funções do cargo em comissão de Secretário Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022. \r\nId: 2569321\r\n"
        ],
        "2569324": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/04/2024 \r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/05/2024\r\nProcesso nº SEI-180007/000511/2024\r\nOnde se lê: Período: 2023\r\nLeia-se: Período: 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023\r\nId: 2569324\r\n"
        ],
        "2569325": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/04/2024 \r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/05/2024\r\nProcesso nº SEI-180007/002840/2023\r\nOnde se lê: Período: 2023\r\nLeia-se: Período: 2017/2018/2019\r\nId: 2569325\r\n"
        ],
        "2569326": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/04/2024\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/05/2024\r\nProcesso nº SEI-0400014/005205/2024\r\nOnde se lê: Período: 2017/2018 e 2018/2019\r\nLeia-se: Período: 2021/2022 e 2022/2023 e 2023/2024\r\nId: 2569326\r\n"
        ],
        "2569327": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/05/2024\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/05/2024\r\nProcesso nº SEI-180007/001408/2023\r\nOnde se lê: Período: 2023\r\nLeia-se: Período: 2017/2018 e 2018/2019\r\nId: 2569327\r\n"
        ],
        "2569328": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/05/2024\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/05/2024\r\nProcesso nº SEI-180001/000063/2024\r\nOnde se lê: Período: 2017/2018 e 2018/2019\r\nLeia-se: Período: 2023\r\nId: 2569328\r\n"
        ],
        "2569329": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), para realização do curso de Inovação e Sustentabilidade: estratégias ESG para líderes do setor público, em favor da empresa New Law Instituto Jurídico LTDA (CNPJ 41.222.446/0001-48).\r\nId: 2569329\r\n"
        ],
        "2569333": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n05/2024\r\n- ARLEIDIMAR RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.833-5, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- VANDELI CAMPOS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.568-2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MARILDA SALES BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.632-5, período base de 18/06/2015 a 17/06/2020.\r\n- ELIZÂNGELA BATISTA MOTTA NAVARRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.804-9, período base de 09/05/2019 a 08/05/2024.\r\n- FRANCINE PIMENTEL GENTIL DE ALENCAR, Prof. Doc. I, mat. nº 951.846-5, período base de 15/05/2019 a 14/05/2024.\r\n- AMARILDO SABINO ROBERTO, Servente, mat. nº 5.005.691-0, período base de 04/03/2019 a 03/05/2024.\r\n- LOURENA DA SILVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.420-6, período base de 14/06/2014 a 13/06/2019.\r\n- JULIANA ANZOLIN DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 838.176-6, período base de 09/04/2019 a 09/05/2024.\r\n- ROSEMARY BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.844-9, período base de 12/02/2019 a 11/02/2024.\r\n- LETÍCIA LANES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.017-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- JOSÉ FRANCISCO ROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 948.464-3, período base de 22/09/2018 a 21/09/2023.\r\n- MONICA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.189-1, período base de 04/04/2018 a 03/04/2023.\r\n- JOEL SAMUEL DA SILVA, Servente, mat. nº 5.005.683-7, período base de 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\n- SEBASTIÃO ROBERTO DA SILVA ROCHA, Encarregado, mat. nº 5.005.719-9, período base de 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\n- SARAH ROCHA TOLEDO MONTOVANI, Prof. Doc. I, mat. nº 951.588-6, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- CARLOS MACEDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.524-0, período base de 25/04/2019 a 24/04/2024.\r\n- JOSÉ MARCELO BARCELLOS DA MOTA, Servente, mat. nº 5.012.396-7, período base de 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\n- CELIA REGINA MEDEIROS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.400-9, período base de 23/05/2019 a 22/05/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GISELE MARIA DAER FRAGA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.626-6, período base de 04/11/2009 a 03/11/2014 e de 30/03/2019 a 29/03/2024. 06 (seis) meses de licença especial\r\nFABÍOLA GONÇALVES DA SILVEIRA MEDEIROS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50147528.\r\nGLEICY FONTOURA GOULART CAVALCANTE, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43241760.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2569333\r\n"
        ],
        "2569334": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 60/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2569334\r\n"
        ],
        "2569338": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n2024\r\nAuxílio-Funeral formulado pela Sra. LUCIA HELENA MENDES referente, em decorrência do falecimento da senhora MARIA DE ABREU MENDES ex- servidora pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de Auxiliar Técnico, ID. Funcional nº 5909562, que faleceu no dia 30/04/2024, no valor total de R 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n2024\r\nMario Silva de Souza - ID. Funcional nº 21337478, Agente de Administração, FICAM CONVALIDADOS os períodos aquisitivos de licença prêmio de 20/03/1987 a 19/03/1992 a 19/03/1997, a que servidor faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\n\r\nMario Silva de Souza - ID. Funcional nº 21337478, Agente de Administração, 12 (doze) meses de licença prêmio, sendo 9 (nove) meses, relativo ao período aquisitivo de 01/06/2000 a 31/05/2015 e 3 (três) meses, relativo ao período aquisitivo de 19/11/2016 a 18/11/2021, nos termos do art.129, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2569338\r\n"
        ],
        "2569345": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de SRP nº , inscrita no CNPJ n° 46.440.212/0001-90, no valor de: R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 2569345\r\n"
        ],
        "2569349": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a ODPM/1.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2024.\r\nId: 2569349\r\n"
        ],
        "2569355": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nNO PERÍODO DE\r\n014370/2022\r\nMARTA ROCHA SANTOS SOARES\r\n295.277-8\r\n3188436-9\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n16/12/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/011529/2024\r\nROSANGELA BAIANA DE FREITAS\r\n296.464-1\r\n3188307-9\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/02/2020\r\nId: 2569355\r\n"
        ],
        "2569357": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, VIII da supramencionada legislação, para a contratação das empresas ALFALAGOS LTDA, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob os nº 05.194.502/0001-14, referente ao item 1, no valor global de R 573,34 (quinhentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob os nº 36.958.637/0001-32, referente ao item 2, no valor global de R 1.302,90 (um mil trezentos e dois reais e noventa centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob os nº 24.875.483/0001-36, referente ao item 3, no valor global de R 132,00 (cento e trinta e dois reais); e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob os nº 23.864.942/0001-13, referente ao item 4, no valor global de R 11.448,00 (onze mil quatrocentos e quarenta e oito reais), perfazendo o valor total de R 13.456,23 (treze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos), a fim de fornecer medicamentos com a finalidade de atender à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), DEGASE e as unidades de saúde sob gestão direta conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência.\r\nId: 2569357\r\n"
        ],
        "2569369": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Roberto Ferreira da Silva, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 2927145-2, a partir de 02/04/2024, em caráter permanente, na forma do índice 74811130, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2569369\r\n"
        ],
        "2569370": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, a DAS.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2024.\r\nId: 2569370\r\n"
        ],
        "2569371": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Osias de Araújo Rodrigues, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2985915-8, por não apresentar patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004, conforme constatado pela junta médica realizada em 19/04/2024.\r\nId: 2569371\r\n"
        ],
        "2569372": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDE 23.05.2024\r\no pagamento no valor de R 3.012,68, em favor de AIRTON JOSÉ FEIJÓ JUNIOR, referente ao Auxílio Funeral de Lucia Maria Ribas Tinoco, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr.08/103.700-4, Id Funcional nº 21060851, falecida em 13.01.2024.\r\no pagamento no valor de R 3.012,68, em favor de PEDRO ANIZIO PINHO DA SILVA, referente ao Auxílio Funeral de Leone Francisco da Silva, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.277-2, Id Funcional nº 31875191, falecida em 02.02.2024.\r\nSEI- 080003/000, SEI-080003/000215/2024, SEI- 080003/000217/2024 e SEI-080003/000218/2024 o pedido.\r\nId: 2569372\r\n"
        ],
        "2569373": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2024 \r\n\r\nRONALD RODRIGUES MONTEIRO, Id Funcional nº 21165335, período-base de 26.10.2014 a 08.12.2019,\r\nANGELA LEITE DOS REIS, Id Funcional nº 21149070, período-base de 21.10.2018 a 19.10.2023,\r\nMARCOS DE SOUSA BOGARDO, Id Funcional nº 21046646, período-base de 14.02.2016 a 12.02.2021,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2569373\r\n"
        ],
        "2569376": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 28/05/2024\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,formulado por Célia Regina Rodrigues Drumond Flores, Inspetor de Polícia, Comissário de Polícia Classe, ID. Funcional nº 571.001-4, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de índice 74465129,do processo supracitadocujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2569376\r\n"
        ],
        "2569380": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\no Pronunciamento nº 097/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO HENRIQUE GERALDINI VENDETTE, conforme documentos expedidos pela “Academy International Boarding Schools”, situado em Thornwood, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 098/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GENESIS SAAVEDRA RIOS, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colegio Independencia”, situado em Lara, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 099/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTONIO MARTIN DE VIDALES GARCIA ASENJO, conforme documentos expedidos pela “Instituto de Enseñanza Secundaria Renacimento de Madrid”, situado em Madrid, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 100/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAGLIS KARINA GUERRERO ESPIN, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colegio Privado Lino Valle”, situado em San Felix, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 101/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS ALBERTO TOYO LOPEZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Instituto Luis Ezpelosin”, situado em Santa Ana, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 102/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EURILYS HILLARY AGUILERA TORRES, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Monseñor Constantino Maradei Donato”, situado em Anaco, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 103/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FACUNDO ESTEFANELL ROCHON, conforme documentos expedidos pela “Liceo nº 1 de Montivideo José Enrique Rodó”, situado em Montivideo, Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 104/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA EMILIA GOMES PEREIRA, conforme documentos expedidos pela “Monteverde Academy”, situado em Florida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2569380\r\n"
        ],
        "2569384": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Jogando Junto Fase 03\r\nProponente: Cisco da Gente Esportes Ltda\r\nCNPJ: 35.727.468/0001-67\r\nValor Total: R 5.796.645,56 (cinco milhões setecentos e noventa e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2569384\r\n"
        ],
        "2569395": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA, inscrita sob o CNPJ: 28.618.254/0001-97, referente a 22ª medição - Etapa 17 - 2º etapa intermediária, do Contrato 26/2022 (67295677), no valor total de R 901.896,52 (novecentos e um mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), conforme Notas Fiscais nºs 00000213 e 00000215 (67297781), concernente à “LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, entre o período de 15/12/2023 à 31/12/2023.\r\nId: 2569395\r\n"
        ],
        "2569398": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista os fundamentos expostos na manifestação exarada pelo Subsecretário de Gestão de Pessoas (doc. SEI-75519712), cujos argumentos de fato e de direito adoto por razões de decidir, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.\r\nId: 2569398\r\n"
        ],
        "2569402": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/04/2024\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 38/2021-INEA celebrado com a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, cujo objeto é “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DOS COLONIZADORES, BELFORD ROXO - RJ”, no âmbito do processo nº SEI-070026/001656/2020. Determino o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nId: 2569402\r\n"
        ],
        "2569405": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 23/05/2024\r\no requerimento formulado por FERNANDA VALSECHY, Oficial de Cartório - 2ª classe, ID. Funcional nº 4.386.801-0, com base na manifestação na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº187 - JMCG, a qual acolho.\r\nId: 2569405\r\n"
        ],
        "2569417": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2024\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002250/2023 - DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, Auditor do Estado, ID nº. 19436831/01.\r\nOnde se lê ...AUTORIZO a averbação de 01/02/1974 a 23/10/1974, 24/10/1974 a 10/11/1974, 01/12/1993 a 30/04/1994, 01/05/1994 a 30/06/1994, 01/07/1994 a 27/09/1994 e 18/10/1994 a 05/09/1995, totalizando: 907 dias (2 anos 5 meses e 27 dias) ...\r\nLeia-se: ...AUTORIZO a averbação de 01/02/1974 a 04/11/1974, 01/12/1993 a 30/04/1994, 01/05/1994 a 30/06/1994, 01/07/1994 a 27/09/1994 e 18/10/1994 a 11/09/1995, totalizando: 907 dias (2 anos 5 meses e 27 dias) ...\r\nId: 2569417\r\n"
        ],
        "2569421": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 23/05/2024\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COPPAD - SEI nº COOPAD - SEI nº 71921864 e SUPRA - SEI nº 74956453), e do presente processo instaurado para apurar suposta infração administrativa de faltas interpoladas cometida pelo servidor ROGÉRIO DE SOUZA CRUZ, Identidade Funcional nº 4413909-8, Professor Docente I, Matrícula 0971365-2, Vínculo 1, em razão da extinção punitiva estatal descrita na forma do art. 57, II, 1 e art. 57, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, oportunamente esclarecida no Relatório SEI nº 42844009.\r\nId: 2569421\r\n"
        ],
        "2569426": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 22/05/2024\r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COPPAD - SEI 64487189; COOPAD - SEI 74830180 e SUPRA - SEI 74937580), com fulcro no art. 52, § 2º e art. 74, § 1º, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, pelodo presente processo instaurado para apurar suposta infração disciplinar de falta interpolada cargo cometido pelo servidor LUIZ HENRIQUE GUALBERTO, Identidade Funcional 566213-2, Professor Docente I, Matrícula 222264-4, Vínculo 3, com lastro em Laudo Médico Pericial favorável ao abono das faltas. (SEI 62416218).\r\nId: 2569426\r\n"
        ],
        "2569432": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 22/05/2024\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COPPAD - SEI 69322283; COOPAD 73137212 e SUPRA - SEI 75111154), com fulcro no art. 52, inciso VI, §2º e art. 74, §1º, ambos do Decreto-Lei n.º 220/1975, e do presente Processo instaurado para apurar suposta infração disciplinar de falta interpolada cometida pela servidora DANIELI CHRISTOVÃO BALBI, Professora Docente I, Identidade Funcional nº 5081025-1, Vínculo 01, Matrícula 3089200-4, com lastro em Laudo Médico Pericial favorável ao abono das faltas (SEI 65201231).\r\nId: 2569432\r\n"
        ],
        "2569433": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/05/2024\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COPPAD - SEI 68490402; COOPAD - SEI 74721487 e SUPRA - SEI 74925181), e pelo arquivamentodo presente Processo instaurado para apurar suposta infração administrativa de abandono de cargo cometida pelo servidor RAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA LEITE, Professor Docente I, Identificação Funcional nº 4281897-4, Matrícula 30462089, Vínculo I, na forma do §1º, inciso V do art. 52 do Decreto-Lei n.º 220/1975, face ao Laudo Médico Pericial favorável ao servidor.\r\nId: 2569433\r\n"
        ],
        "2569434": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27/03/2024\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (4ª COPPAD - SEI - 66284535; COOPAD - SEI - 69288615 e SUPRA - SEI - 71134770), e pelo arquivamento do presente processo, em face dos servidoresCarlos Alberto de Paula dos Santos (Id. Funcional nº 5035872-3)Alexandre dos Santos (Id. Funcional nº 4140518-8),Rebeca da Silva Pinheiro (id. Funcional nº 5015595-4)César Silva Sucupira (Id. Funcional nº 1982371-1)Rejane da Silva Dias dos Santos (Id. Funcional nº 1988077-4).\r\nId: 2569434\r\n"
        ],
        "2569437": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE 28/05/2024\r\na publicação do extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024-DGO, contida no DOERJ nº 090, datado de 20/05/2024, página 43, 3ª coluna, mediante erro material, a saber: cancelamento, na plataforma SEI-RJ, do respectivo documento, acima mencionado.\r\nId: 2569437\r\n"
        ],
        "2569438": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2024\r\n, com validade a contar de 12.03.2021, os proventos de ALEX DOS SANTOS FELIX, CAP PM RG 76.712.\r\n, com validade a contar de 16.12.2020, os proventos de JORGE LUIZ MARTINS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 62.802.\r\nId: 2569438\r\n"
        ],
        "2569440": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/05/2024\r\n17.06.2024 a 14.09.2024 e de 16.09.2024 a 14.12.2024Licença Prêmio.\r\nId: 2569440\r\n"
        ],
        "2569448": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à medicamento quimioterápicos e/ou adjuvantes, na forma do Edital - Pregão SRP nº 35/2023 (FSERJ) ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), com o valor de R 6.370,00 (seis mil trezentos e setenta reais), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13) com o valor de R 7.010,00 (sete mil dez reais), perfazendo o valor total de R 13.380,00 (treze mil trezentos e oitenta reais).\r\nId: 2569448\r\n"
        ],
        "2569450": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n2024\r\n\r\no retorno da função pública do policial civil ALEXANDRE DE SOUZA BAESSO, ID. Funcional nº 565.019-4, Inspetor de Polícia, a contar de 15/05/2024, em razão de decisão judicial decretada nos autos do processo nº 0225588-51.2022.8.19.0001, determinando o retorno da função pública do policial civil supracitado.\r\nId: 2569450\r\n"
        ],
        "2569452": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento M.G.B COMÉRCIO DE CARNES LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, sob o nº1431 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Carne temperada congelada de cordeiro (em espeto), Carne temperada congelada de bovino com queijo mussarela (em espeto), Hamburguer de carne bovina congelada com bacon moído, Hamburguer de carne bovina congelada com queijo mussarela, Hamburguer de carne bovina congelada, Hamburguer de carne bovina congelada recheado com queijo mussarela, requeijão cremoso e queijo de coalho, Hamburguer de carne bovina congelada recheado com queijo mussarela, Hamburguer de carne suína congelada recheado com queijo mussarela, Hamburguer de carne de cordeiro congelado e Hamburguer de carne de frango congelada recheado com queijo mussarela, pertencentes à MGB COMÉRCIO DE CARNES LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2569452\r\n"
        ],
        "2569457": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " OBRAS PÚBLICAS\r\na favor de ROGERIO LOPES BRANDI, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 20.429,21 (vinte mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2569457\r\n"
        ],
        "2569463": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nDE 17.05.2024\r\nem face do Inspetor de Polícia Penal Renato Esperança Santana, IDF.: 4381523- 5.\r\nDE 22.05.2024\r\n.\r\nDE 23.05.2024\r\n.\r\nDE 24.05.2024\r\n.\r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.05.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DOUTOR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2024\r\nPATRONATO CENTRAL MAGARINO TORRES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.05.2024\r\nId: 2569463\r\n"
        ],
        "2569467": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nId: 2569467\r\n"
        ],
        "2569469": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 07.05.2024\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/TD), a favor do Inspetor de Polícia Penal ID. Funcional nº 426540762 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210006/001943/2023.\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\n.05.2024\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n24.05.2024\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2569469\r\n"
        ],
        "2569472": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " \r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida do exercício de 2023, em favor da empresa CLEVERTONCNPJ nº 28.762.676/0001-31, no valor de R 11.905,87(onze mil novecentos e cinco reais e oitenta e sete centavos), referente à aquisição e instalação de mobiliário odontológico, conforme o disposto no Contrato nº 057/2023-DGO e AUTORIZO o pagamento da despesa, em consonância com o prescrito no art. 64, da Lei nº 4320/64 e art. 93, da Lei nº 287/79.\r\nId: 2569472\r\n"
        ],
        "2569474": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/05/2024\r\npara ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE,portadora da cédula de identidade nº 035404895-3 SSPAM, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2569474\r\n"
        ],
        "2569486": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20054955 Matrícula 822.614-4 - ficam os proventos mensais de inatividade nos termos do art 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6°, com validade a contar de 05/02/2024.\r\n- ALMIR DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia Penal, 2ª classe, Id. Funcional 43187757 Matrícula 937.096-6 - ficam os proventos mensais de inatividade nos termos do art 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6°, com validade a contar de 05/02/2024.\r\n- ALCIDES PINTO VILLELA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19695519 Matrícula 289.115-8 - ficam os proventos mensais de inatividade nos termos do art 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6°, com validade a contar de 01/12/2023.\r\n- CLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19631340 Matrícula 822.675-5 - ficam os proventos mensais de inatividade nos termos do art 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6°, com validade a contar de 14/11/2023.\r\n- EDUARDO MAURICIO DE MENEZES, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20086881 Matrícula 822.521-1 - ficam os proventos mensais de inatividade nos termos do art 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6°, com validade a contar de 16/11/2023.\r\nDE 06/03/2024\r\n- SILVIO ANTONIO CEZARIO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 5708400 Matrícula 888.375-3 - ficam os proventos mensais de inatividade nos termos do art 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6°, com validade a contar de 27/02/2024.\r\n- ALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19979258 Matrícula 834.940-9 - ficam os proventos mensais de inatividade nos termos do art 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6°, com validade a contar de 27/02/2024.\r\nDE 15/03/2024\r\n- GERALDO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19955014 Matrícula 834.995-3 - ficam os proventos mensais de inatividade nos termos do art 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6°, com validade a contar de 06/03/2024.\r\n- MARCELO CARLOS DE SANTANA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19907540 Matrícula 835.336-9 - ficam os proventos mensais de inatividade nos termos do art 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6°, com validade a contar de 06/03/2024.\r\n- OZEAS PINTO DE SIRIS, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 5703212 Matrícula 887.425-7 - ficam os proventos mensais de inatividade nos termos do art 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6°, com validade a contar de 06/03/2024.\r\n- CARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20048050 Matrícula 822.190-5 - ficam os proventos mensais de inatividade nos termos do art 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6°, com validade a contar de 06/03/2024.\r\n- SERGIO PAULO CARVALHO SILVA, Inspetor de Polícia Penal, 2ª classe, Id. Funcional 29116074 Matrícula 888.372-0 - ficam os proventos mensais de inatividade nos termos do art 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6°, com validade a contar de 11/03/2024.\r\nDE 24/05/2024\r\n- MAURO DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 43211984 Matrícula 939.869-4 - ficam mensais de inatividade nos termos do art 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 23/10/2020.\r\nId: 2569486\r\n"
        ],
        "2569488": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 170/2014 de MARISE CLOTILDE MORAES XAVIER homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2015.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 642/2016 de LUIS DO AMARAL homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de janeiro de 2017.\r\nId: 2569488\r\n"
        ],
        "2569496": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nem favor da ex-servidora REGINA CÉLIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 874637-0, no valor de R 14.702,32 (quatorze mil, setecentos e dois reais e trinta e dois centavos), tendo por objeto a conversão de Férias não gozadas em pecúnia, referente aos períodos de 2021, 2022 e 2023, com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91, de 28 de março de 2023. \r\nId: 2569496\r\n"
        ],
        "2569511": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n2024\r\ncom fulcro no art. 23 do Decreto nº 47.298, de 02 de outubro de 2020, que os servidores abaixo arrolados, conduzam veículo oficial da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSERVIDOR\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nNÚMERO DO REGISTRO\r\nVALIDADE\r\nCATEGORIA\r\n1\r\nALLAN BRAGA LOUGON\r\n43224687\r\nSecretário II\r\nSUBADM\r\n07497141047\r\n06/08/2024\r\nB\r\n2\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI\r\n4384665-3\r\nAUDITOR FISCAL SUBChefe - PCF 01\r\nSUBEREC\r\n02107713516\r\n17/05/2025\r\nB\r\n3\r\nANTÔNIO EDUARDO RAMOS DE ALMEIDA\r\n4417189-7\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\nSUBEREC\r\n00417657455\r\n16/05/2028\r\nB\r\n4\r\nANTONIO GERBASE NETO\r\n1941385-8\r\nAFRE\r\nSUBEREC\r\n00529475624\r\n30/06/2024\r\nB\r\n5\r\nBIANCA SIQUEIRA GONÇALVES\r\n5005554-2\r\nAnalista da Fazenda Estadual - PCF-02/Morro do Coco\r\nSUBEREC\r\n04860332502\r\n13/02/2024\r\nB\r\n6\r\nCARLOS SAMPAIO BRACONNOT\r\n5006287-2\r\nAFRE\r\nSUBEREC\r\n00113056773\r\n30/09/2026\r\nB\r\n7\r\nCRISTIANE JORDÃO HUHN\r\n4387483-5\r\nAFRE\r\nSUBEREC\r\n00292438862\r\n05/06/2027\r\nD\r\n8\r\nDANIEL BARRADAS FRAZÃO\r\n4366506-3\r\nAUDITOR FISCAL CHEFE - AFE 14\r\nSUBEREC\r\n02313547710\r\n30/09/2023\r\nAB\r\n9\r\nDANIEL DE FEITAS FERNANDES\r\n4365340-5\r\nAnalista da Fazenda Estadual - PCF-02/Morro do Coco\r\nSUBEREC\r\n02603209335\r\n14/03/2026\r\nB\r\n10\r\nDEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR\r\n4344246-3\r\nAFRE RJ\r\nSUBEREC\r\n01830641109\r\n18/02/2026\r\nB\r\n11\r\nDIEGO HENRIQUE LIMA MARTINS\r\n5018957-3\r\nANALISTA DA FAZ.\r\nSUBEREC\r\n04289777263\r\n06/07/2032\r\nB\r\n12\r\nDIÓGENES PORTELLA CALDAS\r\n5093449-0\r\nDiretor de Divisão\r\nSUBADM\r\n00204717354\r\n25/12/2027\r\nB\r\n13\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n4365314-6\r\nAFRE RJ\r\nSUBEREC\r\n00119115202\r\n30/01/2027\r\nB\r\n14\r\nFÁBIO ANDRADE DE CARVALHO\r\n4384976-8\r\nAFRE\r\nSUBEREC\r\n00213440521\r\n28/02/2033\r\nB\r\n15\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n4427310-0\r\nAFRE RJ\r\nSUBEREC\r\n3388086152\r\n01/05/2024\r\nB\r\n16\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA\r\n5006390-1\r\nAFRE\r\nSUBEREC\r\n02170570840\r\n24/05/2032\r\nB\r\n17\r\nFELIPE SEGREGIO PORTO\r\n5006292-1\r\nAFRE RJ\r\nSUBEREC\r\n02545661899\r\n11/09/2023\r\nB\r\n18\r\nFELIPE VARGAS PERES\r\n4427495-5\r\nAFRE\r\nSUBEREC\r\n00448918370\r\n08/05/2032\r\nAB\r\n19\r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS\r\n4366546-2\r\nAFRE\r\nSUBEREC\r\n00489132179\r\n08/09/2024\r\nAD\r\n20\r\nFRANKLIN DA SILVA FRANCISCO\r\n5434328\r\nDesenhista\r\nSUBADM\r\n01987058539\r\n29/10/2024\r\nD\r\n21\r\nGEORGE DE OLIVEIRA BARROS\r\n50276107\r\nAssistente II\r\nSUBADM\r\n04254649849\r\n03/11/2032\r\nAB\r\n22\r\nGUSTAVO VON SOHSTEN SILVEIRA\r\n4428567-1\r\nANALISTA DA FAZ.\r\nSUBEREC\r\n01767786058\r\n18/04/2032\r\nB\r\n23\r\nIGOR DE MENEZES PERDIGÃO\r\n5014219-4\r\nANALISTA DA FAZ.\r\nSUBEREC\r\n00926328400\r\n04/08/2024\r\nB\r\n24\r\nJAYME MASAYOSHI ICHIMURA\r\n4344337-0\r\nAFRE RJ\r\nSUBEREC\r\n00239092649\r\n14/10/2024\r\nAB\r\n25\r\nJOÃO LUÍS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE\r\n5019030-0\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\nSUBEREC\r\n00959761430\r\n11/11/2024\r\nAB\r\n26\r\nJOÃO VICTOR DINIZ GONÇALVES DE MELLO ALVES\r\n5019695-2\r\nANALISTA DA FAZ.\r\nSUBEREC\r\n02680581201\r\n09/02/2033\r\nAB\r\n27\r\nJOEL SOARES DA ROCHA\r\n5028084-8\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\nSUBEREC\r\n00656207142\r\n04/12/2024\r\nB\r\n28\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA\r\n4040485-4\r\nAnalista da Fazenda Estadual - PCF-02/Morro do Coco\r\nSUBEREC\r\n02315620329\r\n23/05/2027\r\nB\r\n29\r\nJOSÉ AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHÃES\r\n5028406-1\r\nAnalista da Fazenda Estadual - PCF-02/Morro do Coco\r\nSUBEREC\r\n04013518704\r\n05/01/2032\r\nB\r\n30\r\nJOSÉ CARLOS SOARES RODRIGUES\r\n4324681-8\r\nASSISTENTE III\r\nSUBEREC\r\n03128466086\r\n15/05/2024\r\nAC\r\n31\r\nKARIN CRISTINE MORALES DUQUE\r\n5019071-7\r\nANALISTA DA FAZ.\r\nSUBEREC\r\n02349935730\r\n04/02/2032\r\nB\r\n32\r\nLEANDRO DOS SANTOS MIRANDA\r\n5028102-0\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\nSUBEREC\r\n03264260984\r\n25/03/2024\r\nB\r\n33\r\nLEANDRO EZEQUIEL FARIA\r\n4419336-0\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\nSUBEREC\r\n03504799099\r\n23/04/2024\r\nAB\r\n34\r\nLEANDRO MOITA LABOISSIERE\r\n4387064-3\r\nAUDITOR FISCAL SUBChefe - AFE 14\r\nSUBEREC\r\n02912780591\r\n03/05/2033\r\nB\r\n35\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\n5018929-8\r\nAFRE\r\nSUBEREC\r\n01332139778\r\n12/12/2031\r\nB\r\n36\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n5006018-0\r\nAFRE\r\nSUBEREC\r\n00037399229\r\n06/08/2024\r\nC\r\n37\r\nLUIZ CARLOS MARTINS\r\n44043465\r\nAssistente\r\nSUBADM\r\n01362763394\r\n06/02/2027\r\nE\r\n38\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n5000379-8\r\nAFRE\r\nSUBEREC\r\n0158266480\r\n12/04/2031\r\nB\r\n39\r\nMARCIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n570165-1\r\nChefe de Serviço\r\nSUBADM\r\n00144391598\r\n11/02/2024\r\nE\r\n40\r\nMARIA DE FATIMA ALMEIDA\r\n1950294-0\r\nAGENTE DA FAZ.\r\nSUBEREC\r\n00590092323\r\n01/06/2026\r\nB\r\n41\r\nMÁRIO ARMÊNIO SERRO POMBAL\r\n5006045-7\r\nAFRE\r\nSUBEREC\r\n00004432603\r\n28/06/2028\r\nB\r\n42\r\nMARTIN BARIA\r\n1941005-0\r\nAUDITOR FISCAL SUBChefe - PCF 01\r\nSUBEREC\r\n00860266097\r\n25/11/2024\r\nD\r\n43\r\nNATALIA MARÇAL BARBOSA\r\n4417476-4\r\nANALISTA DA FAZ.\r\nSUBEREC\r\n03016331500\r\n19/07/2033\r\nB\r\n44\r\nPAULA VIANA PECHIR\r\n5006380-4\r\nAFRE RJ\r\nSUBEREC\r\n03729969597\r\n10/05/2031\r\nB\r\n45\r\nPEDRO SERPA FILHO\r\n5028510-6\r\nAFRE RJ\r\nSUBEREC\r\n00140973398\r\n09/01/2032\r\nB\r\n46\r\nPETER LUCAS BLASCHKE\r\n1957084-8\r\nAFRE\r\nSUBEREC\r\n01450899559\r\n13/10/2024\r\nAB\r\n47\r\nRAFAEL VAZ BRITO\r\n5006963-2\r\nAnalista da Fazenda Estadual - PCF-02/Morro do Coco\r\nSUBEREC\r\n01511025594\r\n21/07/2032\r\nB\r\n48\r\nREINALDO FERNANDES LESSA\r\n43935532\r\nCoordenador\r\nSUBADM\r\n03467352338\r\n07/01/2025\r\nB\r\n49\r\nRENATO HIDEKI HASHIOKA\r\n5028502-5\r\nAFRE\r\nSUBEREC\r\n01708355790\r\n28/02/2033\r\nB\r\n50\r\nRICARDO GEORGE ALVES DE SANT ANNA JUNIOR\r\n4427426-2\r\nAFRE RJ\r\nSUBEREC\r\n02441817890\r\n05/02/2024\r\nB\r\n51\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n5006586-6\r\nAFRE\r\nSUBEREC\r\n3535679773\r\n16/07/2024\r\nB\r\n52\r\nRONALDO LEITE PACHECO AMARAL\r\n43662013\r\nCoordenador\r\nSUBADM\r\n00314706100\r\n29/04/2024\r\nB\r\n53\r\nRONALDO MARTINS NADER\r\n4427369-0\r\nAUDITOR FISCAL\r\nSUBEREC\r\n01726516682\r\n12/07/2031\r\nB\r\n54\r\nROBSON DA SILVA FERREIRA\r\n4416412-2\r\nAssistente II\r\nSUBADM\r\n00389253997\r\n08/08/2028\r\nAB\r\n55\r\nSABRINA RODRIGUES MARTINEZ\r\n4385035-9\r\nAFRE\r\nSUBEREC\r\n00663283655\r\n01/05/2024\r\nB\r\n56\r\nSERGIO DE CASTRO JUNIOR\r\n4427435-1\r\nAFRE\r\nSUBEREC\r\n01440895085\r\n22/05/2032\r\nAB\r\n57\r\nTHIAGO COELHO NASCIMENTO\r\n5006076-7\r\nAnalista da Fazenda Estadual - PCF-02/Morro do Coco\r\nSUBEREC\r\n03866427170\r\n09/06/2027\r\nB\r\n58\r\nTIAGO DA SILVA FLORENTINO\r\n5092214-9\r\nSecretário II\r\nSUBADM\r\n04748334209\r\n19/03/2033\r\nB\r\n59\r\nVITOR BARBOSA GONCALVES\r\n4427373-8\r\nAFRE\r\nSUBEREC\r\n1780103931\r\n21/12/2031\r\nAB\r\n60\r\nVITOR FERREIRA BENATTI\r\n5006064-3\r\nAFRE RJ\r\nSUBEREC\r\n02851505710\r\n09/05/2032\r\nB\r\n61\r\nWESLEY MESSIAS SALVATERRA\r\n4427378-9\r\nAnalista da Fazenda Estadual - PCF-02/Morro do Coco\r\nSUBEREC\r\n03735744877\r\n03/07/2033\r\nAB\r\n62\r\nWILLIAM CORREIA DA SILVA\r\n1957935-7\r\nAGENTE DA FAZ.\r\nSUBEREC\r\n00141322701\r\n09/12/2023\r\nB\r\n63\r\nMARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n4417341-5\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL\r\nPCF-04\r\n06970568310\r\n18/05/2032\r\nB\r\n64\r\nVANESSA MAFRA BRANDÃO DE AZEVEDO\r\n5005574-7\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL\r\nPCF-04\r\n00564364302\r\n29/05/2024\r\nB\r\n65\r\nFABIO ADRIANO ESTEVÃO\r\n5018982-4\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL\r\nPCF-04\r\n05270794163\r\n09/12/2025\r\nB\r\n66\r\nJOSE RICARDO VALENTIM DA SILVA\r\n5011591-0\r\nSecretário II\r\nSUPEPAT\r\n01515086007\r\n22/11/2025\r\nAD\r\n67\r\nCRHRYSTIAN PICONE SOARES GOMES DA SILVA\r\n5145071-2\r\nSecretário II\r\nSUPEPAT\r\n02420359800\r\n22/01/2033\r\nB\r\n*Omitido do D.O. de 24/05/2024.\r\nId: 2569511\r\n"
        ],
        "2569512": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no despacho de 08.05.2024, publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2024, página 27. \r\n, tendo em vista que o deslocamento postulado caracteriza-se como Linha Nova, nos termos do art. 20 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.893/81, conforme análise promovida pela área técnica (72351661).\r\nId: 2569512\r\n"
        ],
        "2569518": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, reconheço a dívida, do exercício de 2024, em favor da empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 01.815.999/0001-90, no valor de R 37.020,00 (trinta e sete mil e vinte reais) referente à locação de transformador de força elétrica de 750 kva nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024, de acordo com o TAC 07/2024.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350010/009477/2024, no valor de R 37.020,00 (trinta e sete mil vinte reais), referente à locação de transformador de força elétrica de 750 kva nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024, de acordo com o TAC 07/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2569518\r\n"
        ],
        "2569519": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor de ELISAMA SANTOS CONCEIÇÃO NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA., inscrito sob CNPJ n° 37.095.168/0001-38, no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), com base no inciso III, f, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação da palestrante para a palestra magna da 50ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno. \r\nId: 2569519\r\n"
        ],
        "2569538": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2024\r\nSILVIA DE CASTRO DE BARROS, Identidade Funcional 50125818/01, matrícula 3039971-1, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/08/2010 a 31/08/2010, de 01/11/2010 a 30/11/2010 e de 01/03/2011 a 17/04/2013, num total de 838 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1987 a 15/12/1995, por não ser certificado; de 01/09/2010 a 31/10/2010 e de 01/12/2010 a 28/02/2011, por não constar salários previdenciários; de 09/08/2011 a 02/02/2013, por ser concomitante com o próprio INSS e de 18/04/2013 a 02/05/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nIRACEMA TERRA BASTOS RIBEIRO, Identidade Funcional 33882924/01, matrícula 5021038- 4, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/1984 a 31/12/1984 e de 23/05/1987 a 13/07/1987, num total de 320 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2569538\r\n"
        ],
        "2569551": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na disposição doId Funcional 05947030, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no III CPM/ERJ, para a Secretaria de Estado de Governo/PROJETO OPERAÇÃO LEI SECA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº42.259/2022.\r\na disposição do 2° SGT PM RG 82.361 DANIEL CONCEIÇÃO CARVALHARES,Id Funcional 42493048, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para a Secretaria de Estado de Governo/PROJETO OPERAÇÃO LEI SECA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº42.259/2022.\r\nId: 2569551\r\n"
        ],
        "2569558": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 12038/1404/2022(PAD 39/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 3055/1404/2022 (PAD 16/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2569558\r\n"
        ],
        "2569565": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\n- CLEBER DE ALVARENGA MATOS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 571.258-0, Período-base: 17/02/2018 a 02/03/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2569565\r\n"
        ],
        "2569566": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/05/2024\r\nEm cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de despesas de exercícios anteriores e, em atendimento as recomendações da Assessoria Jurídica desta Pasta,com a empresa TCI BPO - Tecnologia, Conhecimento e Informação Eireli, em recuperação judicial, referente aos serviços prestados de gestão eletrônica de documentos - GED, exercício de 2020, no valor de R 518.299,08 (quinhentos e dezoito mil duzentos e noventa e nove reais e oito centavos).\r\nId: 2569566\r\n"
        ],
        "2569581": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 2024\r\na cessão do servidor Leonardo Luiz Teixeira da Silva Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5021213-3 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018. \r\nId: 2569581\r\n"
        ],
        "2569590": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nno valor de R 5.062,71 (cinco mil, sessenta e dois reais e setenta e um centavos), em favor da servidora Anaclea Corrêa de Sousa dos Anjos, ID. Funcional nº 50742396, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2017 e 2019, de acordo com o Decretos nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2569590\r\n"
        ],
        "2569595": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\n- Lastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00159/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2569595\r\n"
        ],
        "2569597": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2024\r\n- ELAINE CRISTINA NAUS QUEIROZ, ID. Funcional nº 5029748-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- EDUARDO VIEIRA DA MOTTA, ID. Funcional nº 4415919-6. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 04/12/2012 a 01/12/2022.\r\n- JORGE EDMERIO ROCHA, ID. Funcional nº 5029842-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nDE 27.05.2024\r\n- CLAUDIO DA SILVA RABELLO, ID. Funcional nº 4423160-1. a inclusão da dependente, Isadora Santos Rabello, na condição de esposa.\r\n- DANIEL KAIHIAN DE OLIVEIRA GOMES, ID. Funcional nº 502976-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nId: 2569597\r\n"
        ],
        "2569598": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RIVALDO PEREIRA DE CARVALHO, Registro 1316957426, levando-se em consideração o prazo de seis meses de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 14/05/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CLAUDIO MARCOS DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 76680548, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 27/05/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no funcionamento do CFC VILA ISABEL LTDA.,no endereço funcional Rua Fagundes Varela, 133 - Vila Isabel - Três Rios - RJ, CEP 25812-180. E o funcionamento do CFC VILA ISABEL LTDA.no endereço funcional Av. Prefeito Bento Goncalves Pereira, 36 - Loja D - Das Palhas - Paraíba do Sul - RJ, CEP 25850-000.\r\nId: 2569598\r\n"
        ],
        "2569601": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\no requerimento da servidora Maria Clara Siqueira Campos Lisboa Telhado, Perito Criminal de 2ª Classe, ID. Funcional nº 4.379.355-0, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJURcujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2569601\r\n"
        ],
        "2569602": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de nutrição enteral e oral na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 063/2023 (SEPM) em favor das empresas: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, CNPJ nº 20.331.303/0001-02, com o valor de R 404.562,00 (quatrocentos e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais), PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.050.260/0001-95, com o valor de R 124.249,40 (cento e vinte e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) e NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELLI, CNPJ nº 29.389.245/0001- 34, com o valor de R 5.439,37 (cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos). Perfazendo um valor total de R 534.250,77 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2569602\r\n"
        ],
        "2569603": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no D.O. de 04/11/2022 e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, D.O. de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 80.339,31 (oitenta mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos) em favor de CLAUDIA PEIXOTO OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2.926.945-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 936.958.967-87.\r\nId: 2569603\r\n"
        ],
        "2569605": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 28/05/2024\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR- AUTORIZO em atendimento522 de 20 de agosto de 2012, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2569605\r\n"
        ],
        "2569606": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nDE 28/05/2024\r\n- ELIANDRO VIVICIUS ANDRADE FELIXA, investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.162-0 - 1.087 dias como cargo em comissão na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\n- TATHYANA LOPES ALVES, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.048-9 - 5.295 como cargo em comissão na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- RAFAEL SANTOS RANGEL, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.157-4 - 1.504 dias.\r\n- TATHYANA LOPES ALVES, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.048-9 - 167 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2569606\r\n"
        ],
        "2569612": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2024\r\nRAISSA GUIMARAES TEIXEIRA MACHADO, Identidade Funcional 51454041/01, matrícula 5145404101, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 24/05/2024.\r\nIGOR ESTEVAM SANTOS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 51480450/01, matrícula 5148045001, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 28/02/2024.\r\nFERNANDA SILVA DE SOUZA, Identidade Funcional 43339557/05, matrícula 4333955705, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 27/05/2024.\r\nSILVANIA BRITO DUARTE, Identidade Funcional 42849730/03, matrícula 935256-8, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/05/2024.\r\nLUCIANE SANTOS MACHADO, Identidade Funcional 50735080/01, matrícula 3079980-3, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/05/2024.\r\nANTONIO RICARDO MOREIRA FILHO, Identidade Funcional 50796259/01, matrícula 3087127- 1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 14/05/2024.\r\nELDER DOS SANTOS AZEVEDO, Identidade Funcional 51017229/02, matrícula 5101722902, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 21/05/2024.\r\nMIRIAN MEDEIROS MONTEIRO, Identidade Funcional 43650783/01, matrícula 952313-5, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/05/2024.\r\nFRANCISCO OVERLANDE MANCO DE SOUZA, Identidade Funcional 50769332/01, matrícula 3084541-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 27/05/2024.\r\nGABRIEL DO AMARAL FERREIRA, Identidade Funcional 44663706/01, matrícula 44663706/01, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 27/05/2024.\r\nMARCELO BRANDAO ARAUJO, Identidade Funcional 6407170/03, matrícula 942450-8, Professor Inspetor Escolar, 25 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 29/01/2024.\r\nANDERSON TAVARES, Identidade Funcional 51442990/01, matrícula 51442990/01, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 24/04/2024.\r\nMARIANA SAMPAIO CASIMIRO, Identidade Funcional 51368897/02, matrícula 5136889702, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 09/05/2024.\r\nTAMILES ANTAS PADILHA, Identidade Funcional 50318772/01, matrícula 3066179-7, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 27/05/2024.\r\nJOSE CARLOS FELIX DE SOUSA, Identidade Funcional 43642578/01, matrícula 953537-8, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/05/2024.\r\nSILVANIA BRITO DUARTE, Identidade Funcional 42849730/04, matrícula 3122258-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/05/2024.\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA QUEIROZ, Identidade Funcional 51445522/01, matrícula 5144552201, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 20/12/2023.\r\nMIRIAN MEDEIROS MONTEIRO, Identidade Funcional 43650783/02, matrícula 3067952-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/05/2024.\r\nMARCIA NASCIMENTO DE SOUZA E SILVA, Identidade Funcional 41917464/04, matrícula 939046-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 27/05/2024.\r\nId: 2569612\r\n"
        ],
        "2569616": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). MARIA ALZIRA DOMINGOS DA SILVA DA SILVA, CPF 543.192.427-34, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARIA APARECIDA LACERDA TERRA, CPF 390.805.447-87, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). FLAVIO PEREIRA MENDES, CPF 724.755.107-06, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). VIVIANE DA SILVA LOURENÇO, CPF 069.754.167-37, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2569616\r\n"
        ],
        "2569617": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2024\r\no despacho de 12/03/2024, publicado no D.O. de 15/03/2024, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor CLAUDIO HENRIQUE SALES DE SOUZA, ID. Funcional nº 51194473/02, matrícula nº 51194473/02.\r\no despachode 22/05/2024, publicado no D.O. de 24/05/2024, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor DEBORAH MONTEIRO MAIA ALVES, ID. Funcional nº 39643301/01, matrícula nº 839919-8, tendo em vista o benefício ter sido concedido anteriormente através do processo nº SEI-030001/032052/2024, publicado no D.O. de 22/05/2024, com validade a contar de 25/04/2024.\r\no despacho de 20/05/2024, publicado no D.O. de 22/05/2024, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor RENATA CRISTINA SANTANA, ID. Funcional nº 42086329/01, matrícula nº 4208632901, tendo em vista o benefício ter sido concedido anteriormente através do processo nº SEI-030001/028067/2024, publicado no D.O. de 22/05/2024, com validade a contar de 16/04/2024.\r\nId: 2569617\r\n"
        ],
        "2569621": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nJORGE LUIS FREITAS DE LIMA, ID. Funcional nº 42782872/01, Professor Docente I 18h. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 24/05/2007 a 23/05/2012; de 24/05/2012 a 23/05/2017 e de 24/05/2017 a 23/05/2022.\r\nId: 2569621\r\n"
        ],
        "2569629": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\n- Lastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da sindicância administrativa disciplinar nº 404-00209/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2569629\r\n"
        ],
        "2569634": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nERIKA LOPES DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0220.098-8, ID 20741464/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nNATANAEL JOSE DA SILVA, matrícula nº 00/0221.872-5, ID 5784123/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDE 14.05.2024\r\n\r\n- ANA LEA DO SACRAMENTO MAIA, matrícula nº 00/0226.550-2, ID 44389450/01 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 29.07.2011 a 20.01.2013, no total de 542 (quinhentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Marica, desprezado os períodos de 18.08.2009 a 28.07.2011 e 21.01.2013 a 28.02.2013, por motivo de concomitância.\r\n\r\nMARIA MARLENE ALCANTARA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.683-7, ID 20915780/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nMIGUEL SILVA DE AZEVEDO, matrícula nº 00/0222.183-6, ID 20907419/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nALVIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 00/0222.560-5, ID 20931867/01 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- ADRIANA VERRAZZANI DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.613-3, ID 20845677/01- a pedido da servidora, os períodos de 16.06.1988 a 31.10.1988, 16.05.1989 a 14.06.1989, 24.08.1989 a 28.02.1990, 10.04.1990 a 24.10.1990, 10.02.1998 a 26.03.1998, 16.04.1998 a 08.02.1999, no total de 895 (oitocentos e noventa e cinco) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbados os períodos de 13.04.1987 a 01.06.1987, 29.06.1987 a 31.07.1987, 02.01.1988 a 10.03.1988, 01.03.1990 a 01.04.1990, 01.06.1991 a 08.11.1995, no total de 1.806 (um mil oitocentos e seis) dias do RGPS; e o tempo obrigatório da matricula ativa FAETEC, 01.11.2000 a 31.03.2002no total de 516 dias( quinhentos e dezesseis) dias.\r\n\r\n- JOEL CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 00/0276.876-0, ID 39879755/03- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.01.1988 a 22.11.1988, no total de 327 (trezentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ;, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 19.012.1982 a 13.09.1982, 18.11.1982 a 31.05.1985, 26.06.1986 a 25.08.1986, 13.10.1986 a 27.03.1987, 28.03.1987 a 09.12.1987, no total de 1645(um mil seiscentos e quarenta e cinco)dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nANDREA KARL FERNANDES, matrícula nº 00/0221.699-2, ID 20803257/02- , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.03.1994 a 28.02.1999, no total de 1.820 (um mil oitocentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ, desprezado o período de 01.03.1999 a 02.08.1999, por motivo de concomitância\r\n- WALISON BOY DOS SANTOS, matrícula nº 00/315.3078-5, ID 43365701/03 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 06.09.2008 a 25.07.2010, 23.08.2016 a 19.10.2021, no total de 2.572 (dois mil quinhentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n\r\nCLAUDIA BOTELHO AKAMINE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.08.1989 a 30.04.1994, 01.05.1994 a 07.02.1997 no total de 2.748 (dois mil setecentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 04.03.1998 a 03.08.1998 e 01.03.1999 a 23.08.1999 e 01.09.1989 a 30.03.1990 e 01.08.1990 a 30.04.1994 e 01.07.1994 a 02.08.1996 e 18.09.1996 a 28.01.1997 e 24.08.1999 a 17.12.1999, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.09.2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.03.2024\r\nPÁGINA 27 - 1A COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 13.03.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/002558/2024 - MARILEA MADUREIRA JARDIM\r\nOnde se lê: ...03.03.1997 a 28.02.1999, no total de 728 (setecentos e vinte e oito) dias...\r\nLeia-se: ...03.03.1997 a 22.03.1998, ... e de 01.01.1999 a 28.02.1999, no total de 444 (quatrocentos e quarenta e quatro) dias..., desprezando os períodos de 23.03.1998 a 31.12.1998 e 01.03.1999 a 02.03.1999, por motivo de concomitância.\r\nId: 2569634\r\n"
        ],
        "2569638": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2024\r\n- ANGELICA ALVES NUNES ADÃO, ID Funcional 44180225, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 269.135-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMENDES GOMES,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - História, matrícula 7564 (Prefeitura Municipal de Tanguá) \r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, ”, da CRFB/1988.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28.05.2024.\r\nId: 2569638\r\n"
        ],
        "2569642": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 56/2023 R1, cujo objeto é a aquisição de aparelho de anestesia para ambiente com ressonância magnéticaem favor da empresa: JPL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (36.371.827/0001-59), para o item 01, no valor total global adjudicado de R 300.000,00 (trezentos mil reais). Despacho da homologação (doc. SEI 75445919).\r\nId: 2569642\r\n"
        ],
        "2569643": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARY DALVA RODRIGUES FLORES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 40264378, vínculo 02, matrícula: 824936-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DULCIMAR BENTO DA SILVA LOPES DE ANDRADE Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 38620057, vínculo 01, matrícula 833282-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DELIO PIRES BENITES, Servente I, Identidade Funcional no 38605414, Vínculo 01, matrícula 1204157-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVONE DE OLIVEIRA MACEDO, Merendeira I, Identidade Funcional no 34665617, vínculo 01, matrícula 5011693-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência servidor JAQUELINE ROBADEY Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 35206730, vínculo 01, matrícula 5001454-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLORIA MELLO DA ROSA, Servente I, Identidade Funcional no 36246530, vínculo 01, matrícula 5000407-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALCICLEIDE FERREIRA MARTINS, Professor Docente II, 40horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 36196738, vínculo 01, matrícula 5015191-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA MARIA TRONCON CORREA DOS SANTOS Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 36518131, vínculo 01, matrícula 831595-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/07/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CARLA SOARES ALVES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 5560977, vínculo 01, matrícula 829910-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LEIDE SANTIAGO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 33639639, vínculo 01, matrícula 5009368-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE GOMES DA SILVA, Professor Docente II,40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33324565, vínculo 01, matrícula 5002125-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor OSMARINA GUIMARAES DE ALMEIDA, Merendeira I, Identidade Funcional no 33081344, vínculo 01, matrícula 5007060-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA BACELLAR CASTRO AVILA, Merendeira I, Identidade Funcional no 34300260, vínculo 01, matrícula 5015343-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA AGUIAR Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35241640, vínculo 01, matrícula 827997-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO ROBERTO DA SILVEIRA GONCALVES, Zelador I, Identidade Funcional no 36136638, vínculo 01, matrícula 50113711, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NELSON TANGERINI, Professor Docente II, 40horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 37387049, vínculo 01, matrícula: 5012653-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS GRACAS SILVEIRA, Servente I, Identidade Funcional no 35797932, vínculo 01, matrícula 276241-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SELMA PACHECO, Datilógrafo I, Identidade Funcional no 34095489, vínculo 01, matrícula 5009235-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUCIA VIEIRA LEAO, Servente I, Identidade Funcional no 33252467, vínculo 01, matrícula: 5016812-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VILMA DAS GRACAS DE LIMA, Professor Docente I, nível C, ref. 6, Identidade Funcional no 43249701, vínculo 03, matrícula: 3086446-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor STELLA MARY MENEZES PERES, Professor Docente II, 40horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 41211464, vínculo 01, matrícula 5002724-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA FERNANDA DE SOUSA MARTINS CARNEIRO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 41356268, vínculo 02, matrícula 154983-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2008.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE LOPES ALVES, Professor Docente II,40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36967661, vínculo 01, matrícula 5011669-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2020.\r\nId: 2569643\r\n"
        ],
        "2569649": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 111/2023 (SEPM) em favor das empresas: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 64.171.697/0001-46, com o valor de R 39.999,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor de R 38.877,75 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor de R 22.919,85 (vinte e dois mil novecentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.401.571/0001-21, com o valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº (04.380.569/0001-80, com o valor de R 403,50 (quatrocentos e três reais e cinquenta centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ nº 10.586.940/0001-68, com o valor de R 3.664,40 (três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ nº 02.424.344/0001-53, com o valo de R 227.850,00 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 408.714,50 (quatrocentos e oito mil setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2569649\r\n"
        ],
        "2569656": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2024\r\n- FABIOLA CRISTIANE VIEIRA CAMPOS, Técnica de Enfermagem, Identidade Funcional n° 19835930/1, matrícula n° 835.342-7. os proventos mensais de inatividade a contar da publicação, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remunerações, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.022,48 (quatro mil, vinte e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n- VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 41243870, vínculo 01, matrícula n° 514240-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/04/2024, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual. nº 49.028/2024), no valor de R 297,66.\r\nId: 2569656\r\n"
        ],
        "2569659": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 29.05.2024\r\no Abono de Permanência do servidor RICHARD IAN SAMUELS, Professor Associado, ID. Funcional nº 641283-1, a contar de 26/04/2024, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\no Abono de Permanência da servidora ELENA LASSOUNSKAIA, Professor Associado, ID. Funcional nº 641229-7, a contar de 26/04/2024, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 28.05.2024\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS, ID. Funcional nº 640559-2, Professor Titular. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 03/05/2019 a 02/05/2024.\r\nId: 2569659\r\n"
        ],
        "2569673": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nVERA LUCIA SEIXAS, Professor Docente II, 22 horas, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 38902486, vínculo 01, matrícula n° 168.076-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimen to-base atribuído ao Professor Docente II, 22 horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 297,66, revogando-se a fixação de proventos de 15/02/2024, publicado em 19/02/2024.\r\nId: 2569673\r\n"
        ],
        "2569674": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nARMANDO COELHO DUARTE, ID Funcional nº 33013756/01, Professor Docente I 18h. 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 30/11/1991 a 29/11/1996; de 30/11/1996 a 29/11/2001 e de 18/04/2018 a 17/04/2023.\r\nId: 2569674\r\n"
        ],
        "2569677": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal, a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídano valor de R 26.174,80 (vinte e seis mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos) em favor do ex-servidor EDSON INOCÊNCIO SILVERIO, ID. Funcional nº 2880197-0, aposentado em 19/03/2024.\r\nId: 2569677\r\n"
        ],
        "2569683": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE DIRETORIA EXECUTIVA\r\no objeto da Licitação nº 001/2024 à empresa HOPE RIO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.292.532/0001-03, e o Procedimento Licitatório n° 001/2024, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a RIOTRILHOS, nas condições e especificações previstas neste Edital e seus anexos, para o aproveitamento comercial, mediante Permissão de Uso, onerosa e com encargos, em caráter precário, pelo prazo de 5 (cinco) anos, da Área Remanescente 201 situada na Rua do Catete (junto e depois do nº 310), nesta cidade, composta por treze imóveis, e posterior celebração de Termo de Permissão de Uso a ser firmado com a empresa acima mencionada, com base nas normas da Lei nº 13.303/2016, do Artigo 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da RIOTRILHOS e do Instrumento Convocatório pelo valor mensal de R 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais).\r\nId: 2569683\r\n"
        ],
        "2569684": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO - a prorrogação da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81 e considerando o que conta dos artigos nºs 19 e 20 da Lei nº 3189, alterada pela Lei nº 5260/08, do Decreto Estadual nº 41.865/09, bem como a EC/90 de 2021, com validade a contar de 19/05/2024.\r\nId: 2569684\r\n"
        ],
        "2569686": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGIANE FORTUNATO ROCHA DE MELO, ID. Funcional nº 19839332/01, Professor DEGASE II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/02/2019 a 19/02/2024.\r\nEDUARDO LUIZ VIEIRA NEVES, ID. Funcional nº 50237730/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 11/02/2019 a 02/03/2024.\r\nJOHNNY MAXWEL PACHECO LIPPI, ID. Funcional nº 50155903/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 24/07/2018 a 23/07/2023.\r\nROSEMERE ROLIM DA SILVA, ID. Funcional nº 36565326/01, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/09/2018 a 14/09/2023.\r\nMARCOS PAULO DE ARAUJO OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42025915/02, Odontólogo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 09/12/2018 a 08/12/2023.\r\nLUCIANE QUEIROZ DE MORAES, ID. Funcional nº 36163376/01, Prof.Doc. II. 12 (doze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 12/03/2003 a 11/03/2008, de 31/03/2009 a 29/04/2014, de 30/04/2014 a 29/04/2019 e de 30/04/2019 a 29/04/2024.\r\nId: 2569686\r\n"
        ],
        "2569687": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\n- Considerando as determi nações do doc. SEI-75303474 e o Despacho da Área Técnica Demandante (doc. SEI-75629874), esta Presidência, no exercício suas atribuições legais, ANULAR o certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico nº 011/2023, com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2569687\r\n"
        ],
        "2569691": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaCFJ COMERCIAL AGROPECUÁRIO E TRANSPORTES LTDA ME (CNPJ: 31.682.616/0001-13), no valor total de R 160.296,40 (cento e sessenta mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), referente a 2ª contratação da Aquisição de Feno de Tifton, para atender a demanda do Regimento de Polícia Montada - RPMont da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Ata de Registro de Preço - ARP n° 0044/2023/510100-01, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 117/2023.\r\nId: 2569691\r\n"
        ],
        "2569692": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a Sra. SEBASTIANA MOREIRA RIBEIRO, companheira do ex-Subtenente BM RR SIDINEY JORGE DE CASTRO, RG 4.669, Id Funcional 2653642-0, CPF: 564.598.317- 34, falecido em 30 de junho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO JANUÁRIO GOMES, viúva do ex-Subtenente BM RR PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES, RG 07.502, Id Funcional 2591188 - 0, CPF: 392.402.747-15, falecido em 27 de junho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\ncorrespondente à cota integral a Sra. SIMONE BARBOSA VAROL CALDAS, viúva do ex- Subtenente BM RR ADALBERTO DOS SANTOS CALDAS, RG 14.177, Id Funcional 2660258-0, CPF: 738.772.397-49, falecido em 7 de abril de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a RACHEL SANT ANNA PINTO DA SILVA, viúva do ex- Subtenente BM RR RENATO SANCHES SILVA, RG 10.697, Id Funcional 2630783-9, CPF: 641.971.077-49, falecido em 8 de junho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 17,50 % a MARIA RUTH DE ASSIS RAMOS, ex-cônjuge do ex-Subtenente BM RR ALCIMAR DA SILVA RAMOS, RG 00.802, Id Funcional 3507041-1, CPF:054.768.367-72, falecido em 23 de março de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - incisoI, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50 % a Sra. MARIA DO CARMO DO VALE PIRES, companheira do ex-2º Sargento BM RR JORGE JOSE DE SOUZA PIRES, RG 05.565, Id Funcional 2598348-2, CPF: 708.645.517-20, falecido em 3 de setembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 13,333% a EMANUELY BENEDITTY SALES, filha menor 21 (vinte e um) anos do ex- Subtenente BM Ref ISRAEL SALES, RG 0.599, Id Funcional 225296-1, CPF: 032.398.377- 49, falecido em 12 de junho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a CLAUDIA VERAS RODRIGUES ,viúva do ex-Subtenente BM RR LEANDRO SOUSA PAIVA, RG 14.024, Id Funcional 2680565-0, CPF: 543.537.187-20, falecido em 06 de agosto de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a Sra. MARIA FLORICENE DA SILVA MIRANDA, viúva do ex-1º Sargento BM REF ANTÔNIO MIRANDA, RG 04.787, Id Funcional 2620942-0, CPF:549.610.337-15, falecido em 29 de setembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50% a Sra. CELEIDA FERNANDES DA SILVA, viúva do ex-3º Sargento BM Ref JORGE DA SILVA, RG 0.787, Id Funcional 881613-1, CPF:109.057.587-49, falecido em 14 de outubro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral à EVA LEILA RAMOS TIUBA, viúva do ex-Subtenente BM RR SIDNEY TIUBA DE CARVALHO, RG 07.863, Id Funcional 2626681-4, CPF:546.135.407-63, falecido em 22 de setembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50 %, à Sra. ROBERTA SOUZA DA SILVA, companheira do ex-Subtenente BM Ref JOSÉ LUIS RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 14.142, Id Funcional 2682013-7, CPF 891.345.597-87, falecido em 25 de julho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a SUELI TEIXEIRA MORGADO, viúva do ex-1º Sargento BM Ref DAVID SILVEIRA MORGADO, RG 01.815, Id Funcional 859714-6, CPF: 095.838.273-91, falecido em 7 de agosto de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a BRUNO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA, filho até 21 (vinte e um) anos, do ex-Subtenente BM Ref JOSÉ LUIS RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 14.142, Id Funcional 2682013-7, CPF 891.345.597-87, falecido em 25 de julho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2569692\r\n"
        ],
        "2569698": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/05/2024\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor de Águas do Rio 4 SPE S.A - CNPJ 42644220000106, no valor de R 479,12 (quatrocentos e setenta e nove reais e doze centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor de Águas do Rio 1 SPE S.A - CNPJ 42310775000103, no valor de R 12,44 (doze reais e quarenta e quatro centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor de Condomínio do Edifício Palacio Mercantil - CNPJ 02760285000194, no valor de 57.241,40 (cinquenta e sete mil e duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos).\r\nId: 2569698\r\n"
        ],
        "2569702": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ CLAUDIO DE CASTRO, Assistente Administrativo de Saúde, ID. Funcional nº 30095476 - 06 (seis) meses de Licença Especial não Gozada referente aos períodos base de 01/10/1988 a 29/09/1993 e de 30/09/1993 a 28/09/1998, totalizando o tempo de 360 (trezentos e sessenta) dias\r\n- TOMAZ DE AQUINO DINIZ PEREIRA, Médico, ID. Funcional nº 31770339 - 03 (três) meses de Licença Especial não Gozada referente ao período base de 10/10/1989 a 08/10/1994, totalizando o tempo de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nas contagens em dobro das Licenças Especiais não Gozadas, a pedido dos servidores supracitados.\r\n- AIRTON MARQUES ALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID. Funcional nº 30407583 - 03 (três) meses de Licença Especial não Gozada referente ao período base de 17/12/1991 a 14/12/1996, totalizando o tempo de 180 (cento e oitenta) dias. a contagem em dobro da Licença Especial não Gozada, a pedido do servidor.\r\n- VANESSA ROGERIO CORREA, Técnico de Laboratório, ID. Funcional nº 30890462. AUTORIZO a Prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares, por 02 (dois) anos referente ao período de 08/05/2024 a 07/05/2026.\r\nId: 2569702\r\n"
        ],
        "2569707": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n28/05/2024\r\nHOMOLOGO a licitação referente a “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM, às empresas EFATA COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.992.676/0001-62, com o valor total de R 1.653.168,02 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, cento e sessenta e oito reais e dois centavos) e FACILITIES RIO GESTAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.439.782/0001-00, com o valor total de R 5.676.798,99 (cinco milhões, seiscentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). \r\n\r\nId: 2569707\r\n"
        ],
        "2569710": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.05.2024\r\n- CESAR LIMA DA SILVA, Id. Func. nº 20651945. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 3.012,60 (três mil e doze reais e sessenta centavos).\r\nId: 2569710\r\n"
        ],
        "2569715": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes deste Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de licitação nos moldes do art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21, visando a contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ no valor total de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente a Prestação de serviços de publicidade e propaganda de matérias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nId: 2569715\r\n"
        ],
        "2569718": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nem face do Inspetor de Polícia Penal ALCIDES COSTA VIANNA, ID. Funcional nº: 1965307-7.\r\n\r\nId: 2569718\r\n"
        ],
        "2569720": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no valor total de R 46.120,00 (quarenta e seis mil, cento e vinte reais).\r\nId: 2569720\r\n"
        ],
        "2569740": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- a rescisão unilateral do Contrato nº 365/2023, com a empresa VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, com data a ser definida pela Administração, nos termos do art. 79, I c/c art. 78, incisos II e VIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2569740\r\n"
        ],
        "2569758": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nDE 22/05/2024\r\no pedido formulado pela servidora PAULA MOTA VIEITAS, Perito Legista de 3ª classe, ID. Funcional nº 5146661-9, versando sobre desistência do pedido de exoneração de cargo, com base na Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/DGGP/DAP/SDV de índice nº 74205674 e Conclusivo/Promoção 202 (doc. SEI-75084973) da ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2569758\r\n"
        ],
        "2569760": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nCLÁUDIO MELLO TAVARES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 571406-0 - período base: 27/12/2017 a 25/12/2022, 03 meses.\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5010419-5 - períodos base: 04/02/2013 a 02/12/2018; 03/12/2018 a 01/12/2023, 06 meses.\r\nMARCOS SEBASTIÃO GOMES DE MOURA, PERITO CRIMINAL, ID Funcional nº 2036917-4 - períodos base: 18/11/2001 a 16/11/2006; 17/11/2006 a 22/12/2011; 23/12/2011 a 03/02/2017; 04/02/2017 a 02/02/2022, 12 meses.\r\nId: 2569760\r\n"
        ],
        "2569761": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nBeneficiário(a) PATRICIA QUELI DA SILVA NAVEGA, ID Funcional nº 4261849-5. o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no pra zo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\nId: 2569761\r\n"
        ],
        "2569776": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/05/2024\r\n- MAURICIO JOSE DA SILVA PEREIRA, ID. Funcional nº 42561159. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/01/2019 a 05/03/2024.\r\n/05/2024\r\n- VITOR CESAR D OLIVEIRA PEREIRA, ID. Funcional nº 50129317. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 18/07/2023.\r\n/05/2024\r\n- RICHARDSON AMARAL DE ARAUJO, ID. Funcional nº 20108281. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/12/2018 a 01/01/2024.\r\n- ANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43933858. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/11/2015 a 16/11/2020.\r\n- FLAVIA FERREIRA PINHEIRO, ID. Funcional nº 50001094. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/03/2016 a 30/04/2021.\r\n- THIAGO CARDOSO DE SOUZA, ID. Funcional nº 43927033. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/09/2017 a 09/09/2022.\r\n- GABRIEL GUINLE, ID. Funcional nº 43547125. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/03/2019 a 26/04/2024.\r\n- UZIEL VASCONCELOS, ID. Funcional nº 43368980. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/10/2018 a 17/01/2024.\r\n- RAPHAEL QUIRINO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50128809. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\n- WALDIR RIBEIRO PONTES, ID. Funcional nº 42081327. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/03/2015 a 18/03/2020.\r\n- MARCELO RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 50003305. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/04/2015 a 03/06/2020.\r\n- MARCO ANTONIO PINTO ROMUALDO, ID. Funcional nº 20024576. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/06/2017 a 21/06/2022.\r\n- ADRIANA CORREA MADEIRO, ID. Funcional nº 50003623. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/01/2017 a 18/01/2022.\r\nId: 2569776\r\n"
        ],
        "2569777": [
            "2024-05-31 00:00:00",
            " \r\n\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “GAMING ARENA LIGHT”, do proponente JH Turismo e Eventos LTDA. - CNPJ nº 17.153.472/0001-87.\r\nId: 2569777\r\n"
        ],
        "2569780": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nRAFAEL CALOMENI ELIAS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5021632-5 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2569780\r\n"
        ],
        "2569783": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nao Médico Psiquiatra MARCELO FIORILLO BOGADO, ID. 20366370, o Adicional de Qualificação - AQ, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº. 389/11, a contar de 01/06/2024, observados os termos do Laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2569783\r\n"
        ],
        "2569796": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2024\r\naplicação à empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO FISCAL CNPJ 76.535.764/0001-43, as penalidades advertência e multa de 5% (cinco por cento) ao contrato n. 35/2023, previstas nos incisos I e II do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no referido contrato firmado ente as partes , resultando o montante R 57.759,15de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2569796\r\n"
        ],
        "2569799": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/05/2024\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (75711072), APROVO com ressalvas a prestação de contas referente ao Termo de Conces são nº 18002/001187/03/2022, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a proponente JOSEANE ANTUNES CATALDO JOVANHOLI, para realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulado \"BEL LETRAS\", originário do Edital de Concurso nº 009/2021.\r\nId: 2569799\r\n"
        ],
        "2569809": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\n.05.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 28.05.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 29.05.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2569809\r\n"
        ],
        "2569811": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2569811\r\n"
        ],
        "2569813": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 28/05/2024\r\nCARLOS ANDRÉ DA CRUZ SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571.152-5 - períodos-base: 18/02/2003 a 16/02/2008, 17/02/2008 a 14/02/2013, 15/02/2013 a 13/02/2018 e 14/02/2018 a 12/02/2023 - 12 meses.\r\nMARCO ANTONIO RUBIA DE OLIVEIRA,Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.723-7 - período-base: 28/02/2017 a 26/02/2022 - 03 meses.\r\nJOSUE DA COSTA NUNES JUNIOR,ID. Funcional nº 5.022.268-6 - período-base: 05/12/2018 a 03/12/2023- 03 meses.\r\nDE 29/05/2024\r\nSEVERINO GONCALVES RAMOS,ID. Funcional nº 2.988.207-9 - período- base: 03/04/2015 a 31/03/2020 - 03 meses.\r\nId: 2569813\r\n"
        ],
        "2569814": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA\r\nO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n2024\r\nConsiderando o exposto no index 75209975 , (um mil, novecentos e noventa reais), por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no art. 30, II, alínea f, Lei nº 13.303/16, em favor da Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação - IBVC LTDA., CNPJ: 48.205.748/0001-57, referente à inscrição da empregada Siméia da Costa Viana, ID. Funcional nº 2871371-0, Auxiliar de Escritório, lotada na Divisão de Material, no \"2° ENCONTRO NACIONAL DA VALORIZAÇÃO DAS ESTATAIS - IBVC LTDA., no período de 17 a 19 de Junho de 2024. \r\nId: 2569814\r\n"
        ],
        "2569830": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2024\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaroa acumulação de cargos pelo servidorID Funcional 33779430,Professor Docente I -18 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC e Matrícula 25143 - Técnico de Atividade Judiciária - Tribunal de Justiça de Estado Rio de Janeiro-TJRJ, em cumprimento àOrientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, recebida no Ofício PGE/PG-04/CTDC/137/2024, referente ao processo judicial 0801358-55.2023.8.19.0066.\r\n- JOMARA ROBAINA DA COSTA MARIANO,Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18h, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nRENATA APARECIDA DE CAMPOS COLONIA COIMBRA,Professor Docente I - 18h, Secretaria de Estado de Educação -SEEDUC, vínculos 2 e 3.\r\nGOMES, ID2 e 3 (SEEDUC).\r\n- GLEICE RANGEL SILVEIRA LIMA, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 4(SEEDUC).\r\nTHIAGO PEREIRA SIQUEIRA, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUIS RAFAEL MARTINS MORAES,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C 1, matrícula(Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- WAGNER SILVINO PESSOA, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nLUANA DE SOUSA VIEIRA, ID Funcional 45855741,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-20 horas, matrícula 24020 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nKENIA LOURENCO DOS SANTOS PEREIRA, Professor Docente II, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e matrícula 149222, ProfessorII, Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nELAINE MUNHOZ LUCENA,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nMAGALHÃES DE ALMEIDA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II D6, matrícula 6820013 (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLAPA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Classe F, matrícula 134473 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - Matemática, matrícula 896 (Prefeitura Municipal de Tanguá).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Física, matrícula 26697(Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\nPAMELA ARAUJO FERREIRA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-4 (5ª a 8ª) Geografia, matrícula 37325 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nID Funcional 43753230,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- TATIANA DOS SANTOS DE O RIOS, ID Funcional 42721849, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1128-1 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\nZECRILDO IBRAHIM DOS S JUNIOR, ID Funcional 43270077, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Educação Física, matrícula 10412 (Prefeitura Municipal de Pirapetinga - Estado de Minas Gerais).\r\nGELIANE DA CONCEIÇÃO HENRIQUES, ID Funcional 42575761, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nLAUDELINO KLEIN DE MOURA, ID Funcional 42102960, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I-20 horas, matrícula 15869 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nANDRÉA ALMEIDA DA SILVA, Professor Docente I - 18h, Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, vínculo 1 e Professor I, 20h, matrícula 17870, Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes.\r\nCARLOS FREDERICO COSTA DE ABREU, ID Funcional 43484760, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C2, matrícula 990001392 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nBRUNA ANDRADE MILLER, ID Funcional 50110756, que possui vínculos de Professor Docente I - 18 horas (vínculo 1 e 2) da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n- LUIZ ANTONIO MORAIS BOMFIM, ID Funcional 42001706, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VANESSA OLIVEIRA DA SILVA, ID. Funcional 42101115, Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 14736 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- MONICA MONTEIRO BRITTO, ID Funcional 43307302, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIO AUGUSTO DA COSTA ADÃO, ID Funcional 5706203, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 8 e 9 (SEEDUC).\r\nMICAELE DE JESUS LIMA, ID Funcional 33057613, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUIZA HELENA DE CARVALHO, ID Funcional 42784409, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 3000797 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2569830\r\n"
        ],
        "2569836": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2024\r\nDe acordo com disposto no artigo 82, 1º da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII nº 678 de 17 de Janeiro de 2024, e, com base no caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, A DEFESA POR INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO, no valor estimado de R ( cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos),em favor da empresa LIGHT ENERGIA E SERVIÇOS S/A - Casas da Vila dos Idosos de Sepetiba, referente ao fornecimento de energia elétrica, para o exercício de 2024.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2024 \r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 74 do citado diploma legal, no valor estimado de R ( cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos),em favor da empresa LIGHT ENERGIA E SERVIÇOS S/A - Casas da Vila dos Idosos de Sepetiba, referente ao fornecimento de energia elétrica, para o exercício de 2024.\r\nId: 2569836\r\n"
        ],
        "2569837": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 48.999, de 07 de março de 2024, em atenção ao disposto no §4º do art. 57, bem como nos incisos III e IV do §1° do art. 44, o Suprimento de Fundos, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2024.\r\nId: 2569837\r\n"
        ],
        "2569838": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 21/04/2024, os proventos de ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS, CEL PM RG 53.547.\r\ncom validade a contar de 24/04/2024, os proventos de RENATO DE SOUZA NETO, CEL PM RG 54.578.\r\ncom validade a contar de 24/04/2024, os proventos de ROGÉRIO QUEMENTO LOBASSO, CEL PM RG 54.581.\r\ncom validade a contar de 25/12/2022, os proventos de MARCELO BEZERRA DO NASCIMENTO, CEL PM RG 54.598.\r\ncom validade a contar de 19/04/2024, os proventos de CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, CEL PM RG 54.638.\r\ncom validade a contar de 21/08/2023, os proventos de WILLIAM CALDEIRA DE FREITAS, CEL PM RG 54.639.\r\ncom validade a contar de 21/08/2023, os proventos de IGOR JULIO RIBEIRO VILLAS BOAS, CEL PM RG 55.532.\r\ncom validade a contar de 21/04/2023, os proventos de HENRIQUE CESAR LUNA DE CARVALHO, CEL PM RG 55.581.\r\ncom validade a contar de 21/08/2023, os proventos de ALEXANDRE DO AMARAL LOURENÇO, CEL PM RG 56.120.\r\ncom validade a contar de 28/07/2023, os proventos de SUSY BRASILIENSE ROZA, CEL PM MÉD RG 56.559.\r\ncom validade a contar de 25/12/2023, os proventos de ROBERTO ZELTZER, CEL PM MÉD RG 60.737.\r\ncom validade a contar de 30/03/2023, os proventos de CLAUDIO DUARTE PASQUALETTE MARTINS, CEL PM MÉD RG 64.155.\r\ncom validade a contar de 01/02/2024, os proventos de CARLOS CRUZ DO NASCIMENTO, CAP PM RG 35.432.\r\ncom validade a contar de 19/09/2023, os proventos de WALLACE BAPTISTA DIAS, 2º TEN PM RG 61.658.\r\ncom validade a contar de 26/09/2023, os proventos de SABINO RICARDO HERDY, SUBTEN PM RG 43.067.\r\ncom validade a contar de 10/01/2024, os proventos de LUIZ OTÁVIO BENSABAT AZEVEDO, SUBTEN PM RG 44.138.\r\ncom validade a contar de 30/01/2024, os proventos de DENILSON DE SOUZA GOMES, SUBTEN PM RG 51.538.\r\ncom validade a contar de 09/11/2016, os proventos de MARCOS VINICIUS DELFINO PAES, SUBTEN PM RG 54.005.\r\ncom validade a contar de 20/04/2022, os proventos de PAULO RICARDO DA COSTA SILVA, SUBTEN PM RG 54.281.\r\ncom validade a contar de 29/01/2024, os proventos de RUBENS JOSÉ LOUREIRO FERREIRA, SUBTEN PM RG 55.846.\r\ncom validade a contar de 15/06/2023, os proventos de CARLOS ALMEIDA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 56.641.\r\ncom validade a contar de 24/10/2023, os proventos de EDMILSON DA SILVA JEREMIAS, SUBTEN PM RG 57.046.\r\ncom validade a contar de 08/12/2023, os proventos de WAGNER DE SOUZA E SOUZA, SUBTEN PM RG 58.120.\r\ncom validade a contar de 21/09/2023, os proventos de LEONARDO GARCIA COELHO, SUBTEN PM RG 60.549.\r\ncom validade a contar de 08/02/2024, os proventos de LEONARDO COSTA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 61.320.\r\ncom validade a contar de 24/11/2023, os proventos de FERNANDO DAVID DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 61.922.\r\ncom validade a contar de 18/07/2023, os proventos de ROBERTO ANTUNES DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.572.\r\ncom validade a contar de 20/03/2023, os proventos de MARCELO FERNANDES, SUBTEN PM RG 62.961.\r\ncom validade a contar de 04/10/2023, os proventos de JOSÉ OSVAN BARROS JACAUNA, SUBTEN PM RG 63.012.\r\ncom validade a contar de 01/10/2023, os proventos de MARCO AURÉLIO CARNEIRO GARCIA, SUBTEN PM RG 64.102.\r\ncom validade a contar de 02/10/2023, os proventos de VAGNER ALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 79.454.\r\ncom validade a contar de 22/09/2023, os proventos de RENATO ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, 1º SGT PM RG 72.532.\r\ncom validade a contar de 10/04/2023, os proventos de RICARDO DE AZEVEDO TINOCO, 1º SGT PM RG 74.141.\r\ncom validade a contar de 09/02/2024, os proventos de JUVENIL RAIMUNDO DE SOUZA, 2º SGT PM RG 26.585.\r\ncom validade a contar de 16/02/2024, os proventos de JORGE ALVIM DA SILVA MARTINS, 2º SGT PM RG 30.389.\r\ncom validade a contar de 30/01/2024, os proventos de JAIRO ALDIR COSTA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 43.535.\r\ncom validade a contar de 30/03/2023, os proventos de SIZENILDO CARLOS DA SILVA, 2º SGT PM RG 60.363.\r\ncom validade a contar de 04/04/2024, os proventos de LUCIANO DA SILVA DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 61.255.\r\ncom validade a contar de 01/11/2018, os proventos de JAN GOMES PINHEIRO, 2º SGT PM RG 74.776.\r\ncom validade a contar de 19/03/2024, os proventos de JOSÉ RICARDO RODRIGUES, 3º SGT PM RG 77.615.\r\ncom validade a a contar de 27/09/2013, os proventos de COSME DE FARIA DUARTE, CB PM RG 28.602.\r\nId: 2569838\r\n"
        ],
        "2569839": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2024\r\na despesa em favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (61.074.175/0001-38), no valor de R 3.989,47 (três mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), visando a prestação de serviços de seguro predial do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis a fim de atender as necessidades da SEDEC, conforme fundamentação legal do art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e Art. 82, inciso VII, § 1º, lei 287/79.\r\nId: 2569839\r\n"
        ],
        "2569840": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Exercício 2024. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2569840\r\n"
        ],
        "2569842": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2024\r\na realização do Concurso Público para provimento imediato de 300 (trezentas) vagas, bem como para formação de cadastro de reservas para a carreira de Inspetor de Policial Penal para atuação nos postos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2569842\r\n"
        ],
        "2569844": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\n09/05/2024\r\n- CLÁUDIO THOMAS DE ACHILLES - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0221487-2, período base de 28.01.2019 a 26.01.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ROGÉRIO FIGUEIREDO DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221300-7, período base de 25.09.2018 a 17.11.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ADRIANA GONÇALVES DE ARAÚJO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226586-6, período base de 20.11.2018 a 18.11.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ALEXANDRE ESTEFAN AZEREDO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226618-7, período base de 22.01.2019 a 20.01.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ALINE RIBEIRO GONÇALVES PRESGRAVE, INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 3070325- 0. o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\n- ALMIR PAES CAVALCANTE - SERVENTE II - matrícula nº 0276878-6, período base de 03.09.2018 a 01.09.2023 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CARLOS GAROFALO DA FONSECA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223861-6, período base de 02.05.2018 a 30.04.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- COSMO DA SILVA ALVES - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0220466-7, período base de 18.08.2017 a 16.08.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- DÉBORA FUKS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220019-4, período base de 11.03.2018 a 09.03.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- REGINA ALBERTO VICENTE LIMA - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0823093-0, período base de 26.03.2019 a 23.03.2024 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2569844\r\n"
        ],
        "2569850": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 2.652,53 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos), em favor da servidora Elen Bandeira de Mattos,ID. Funcional nº 50914880, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2019, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2569850\r\n"
        ],
        "2569851": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/05/2024\r\n- MÁRCIO COUTINHO DE ALMEIDA, Engenheiro, ID. Funcional nº 19343370. Período base de 08/01/2002 a 03/01/2022. 12 (doze) meses de Licença Prêmio, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2569851\r\n"
        ],
        "2569852": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " \r\n14/05/2024\r\n- FÁTIMA REGINA GOMES, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222464-0. o pedido de licença-prêmio.\r\n- MARIA JANICE DE ALMEIDA E SILVA GONÇALVES - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0224502-5, período base de 13.07.2018 a 11.07.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- NELSON JOSÉ GONÇALVES NETO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223906-9, período base de 13.01.2018 a 11.01.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- FRANCILENE XIMENES SATIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226371-3, período base de 20.09.2016 a 18.09.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n16/05/2024\r\n- CARLOS ROBERTO DA SILVA NOBREGA - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226551- 0, período base de 08.02.2019 a 06.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- LUIZ FERNANDO MASSARANI - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222050-7, período base de 26.03.2019 a 23.03.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- CLAUDIA MARIA CAMPINHA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220022-8, período base de 27.12.2012 a 24.12.2022. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- RODRIGO PAES DA COSTA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226355-6, período base de 28.09.2011 a 24.09.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\n- DEBORA ABREU DA SILVA CORREIA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221769-3, período base de 15.04.2004 a 12.11.2019. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARIA CRISTINA GONÇALVES RIO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222957- 3, período base de 01.06.2001 a 30.05.2006. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2569852\r\n"
        ],
        "2569853": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\no Relatório de Julgamento das Propostas Financeiras (Doc. SEI nº 74950357) - HOMOLOGANDO o procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2022 do Tipo TÉCNICA E PREÇO cujo objeto é a Concessão Onerosa de Uso de Bem Público para a Gestão, Exploração, Operação e Manutenção do Complexo Maracanã em favor do CONSÓRCIO FLA/FLU, constituído pelas Entidades Clube de Regatas do Flamengo, inscrito no CNPJ sob o nº 33.649.575/0001-99, e Fluminense Football Club inscrito no CNPJ sob o nº 33.647.553/0001-90, que obteve nota final de 120,2 pontos, ofertando proposta no valor de R 20.060.874,12 (vinte milhões, sessenta mil, oitocentos e setenta e quatro reais e doze centavos).\r\nId: 2569853\r\n"
        ],
        "2569856": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALINY RODRIGUES BENVINDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 933.452-5, período base de 27/04/2019 a 25/05/2024.\r\n- MARILENE BEZERRA DA CRUZ, Merendeira, matrícula nº 5.019.068-5, período base de 26/04/2019 a 25/04/2024.\r\n- MONIQUE ROCHA ESTEVES GUEDES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.029.916-8, período base de 23/02/2014 a 22/02/2019.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JULIO CESAR BATISTA BOIA, Prof. Doc. I, matrícula nº 964.920-3, períodos base de 25/02/2012 a 26/03/2017 e de 27/03/2017 a 17/04/2022.\r\n- NEISA SANT`ANNA LINHARES FERNANDES, Prof. Doc. I, matrícula nº 846.342-4, períodos base de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 29/03/2017 a 12/04/2022.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA LUCIA DIAS FERNANDES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.058.382-7, períodos base de 03/03/2008 a 04/05/2013, de 05/05/2013 a 14/05/2018 e de 15/05/2018 a 24/05/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- GEORGE SANTOS MENEZES, Prof. Doc. I, matricula nº 891.397-2, período base de 28/07/2003 a 27/07/2023. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- NATÁLIA GABRIELE SILVA DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.031.160- 9.\r\n- TAIS MACIEL DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.082.886-7.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/05/2024\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/05/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/1319/2016\r\nOnde se lê: ...período base de 29/04/2017 a 27/02/2022.\r\nLeia-se: ...período base de 29/04/2017 a 27/07/2022.\r\nId: 2569856\r\n"
        ],
        "2569862": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39574750, vínculo 01, matrícula nº 832761-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2023.\r\nId: 2569862\r\n"
        ],
        "2569871": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2024\r\n- VIVIANE CARACOCI COSTA, Identidade Funcional 39674428/01, matrícula 840719-9, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge no período de 30/01/2023 a 28/01/2025.\r\n- DIOGO BONFIM DE SA, Identidade Funcional 50181289/01, matrícula 3047275-7, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação\r\n- RENATA BHERING, Identidade Funcional 50811479/01, matrícula 3089311-9, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 20/06/2024 a 19/06/2026.\r\nId: 2569871\r\n"
        ],
        "2569873": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nCadastramento de Mudança de Endereço do COLÉGIO ESPACO ATIVO mantido pelo COLÉGIO ESPACO ATIVO LTDA ME, CNPJ 08.366.017/0001-79, localizado anteriormente à Avenida Prefeito Henrique Borges Filho, nº 570, Bairro: Alto do Rio Bonito, Município: Vassouras/RJ, CEP: 27.700.000, passando a funcionar a partir de02/01/2018, no endereço: Rua Visconde de Araxá, nº 105, Bairro: Centro, Município: Vassouras/RJ, CEP: 27.700.000, ofertando o curso de Ensino Fundamental Anos Finais - 6º ao 9º ano, com capacidade máxima de matrícula de 894 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. \r\nCadastramento de Mudança de Endereço do COLEGIO INTERATIVO mantido pelo COLEGIO VILELA E KIRCHMEYER LTDA, CNPJ 02.814.008/0001-17, localizado anteriormente à Rua 42, nº 57, Bairro: Vila Santa Cecília, Município: Volta Redonda/RJ, CEP: 27.260-210 passando a funcionar a partir de 11/09/2015, no endereço: Rua 31, nº 45, Vila Santa Cecília, Município: Volta Redonda/RJ, CEP: 27.260-530, ofertando o curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais - 1º ao 9º ano, com capacidade máxima de matrícula de 788 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. DEFIRO.\r\nId: 2569873\r\n"
        ],
        "2569878": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- GILMAR MOURA DA SILVA - INSTRUTOR P/ DISC. PROF. I - matrícula nº 0221481-5, período base de 01.04.2019 a 29.03.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ANA BEATRIZ ESCADA FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225456-3, período base de 05.04.2011 a 01.04.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ALEXANDRE DE CASTRO DUARTE - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226630- 2, período base de 21.04.2016 a 19.04.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ALVA VALÉRIA MACHADO NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222695- 9, período base de 05.07.2018 a 23.07.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ENIO BIASI VITÓRIA - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0220942-7, período base de 11.05.2008 a 07.05.2023 o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221157-1, período base de 20.08.2018 a 18.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA - INSPETOR ESCOLAR - matrícula nº 0226853-0, período base de 25.03.2019 a 22.03.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\n- CAROLINE PORTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226275-6, período base de 05.08.2011 a 30.09.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n2024\r\n\r\na redução em metade da carga horária de MARCELO SANTOS GUEDES, Id. Funcional 5783992, vínculo 2 (Matrícula 221621-6), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2569878\r\n"
        ],
        "2569887": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/05/2024\r\nConsiderando o parecer (75335521) desta Assessoria Jurídica. pela aplicação das seguintes sanções a empresa JULEAN DECORAÇÕES LTDA, CNPJ 10.525.127/0001-88 conforme citada abaixo:\r\nAplicar multa em 1% nos termos parágrafo sexto, 'f' da cláusula décima terceira c/c cláusula quarta, 'a', 'b', 'c' e 'u', do contrato n.º 180021/020/2023 e parágrafo sétimo, 'f' da cláusula décima terceira c/c cláusula quarta, 'a', 'd', 'e', 'f', 'h', 'o' e 'y', ambas do contrato n.º 180021/021/2023 e artigo 87, II, da Lei n.º 8.666/93.\r\nId: 2569887\r\n"
        ],
        "2569888": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nId: 2569888\r\n"
        ],
        "2569889": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMATEUS VILLA MARTINS SILVA, Técnico de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436162- 9. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 31/10/2017 a 29/10/2022.\r\nId: 2569889\r\n"
        ],
        "2569891": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\no parcelamento de débito\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (75310980).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (75453495).\r\nId: 2569891\r\n"
        ],
        "2569897": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\n.05.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2569897\r\n"
        ],
        "2569904": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidorLuís Carlos Vasconcelos da Silva Junior, ID Funcional nº 20955278, Professor FAETEC I, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor Raja Oliveira Khalil, Professor Faetec Ensino Superior, ID Funcional nº 44669240, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá - ICTIM, da Prefeitura Municipal de Maricá, com validade a contar de 09.05.2024 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor MAJ BM Francis da Costa Villaverde, RG 36.614 e ID Funcional nº 4214937-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Filipe Soares, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário, em permuta com o BM Alessandro Gonçalves Pires Vaz, RG n° 22515, que retornou à Corporação.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida referente ao período de 2024, em favor do servidor Ismael Lauro da Silva.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor do servidor Rodrigo dos Santos Coutinho.\r\nId: 2569904\r\n"
        ],
        "2569917": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA, identidade funcional n° 2.930.288-9, matrícula nº 815.855-2, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 24-05-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/87), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/90/1990), no valor de R 13.354,23; 105% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.490,35.\r\nos proventos mensais de inatividade de DIVANIL FERREIRA PAULO, identidade funcional n° 2.990.189-8, matrícula nº 140.624-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 22-04-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.028,92; Determinação Judicial Gratificação Encargo Especiais, no valor de R 1.200,00.\r\nos proventos mensais de inatividade de HENRIQUE BAPTISTA, identidade funcional n° 2.947.026-9, matrícula nº 269.479-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 29-05-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.249,04; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ HENRIQUE BAPTISTA SOARES, identidade funcional n° 565.646-0, matrícula nº 871.844-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 21-05-2024: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.090,21; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO MENDES RODRIGUES, identidade funcional n° 2.924.408-0, matrícula nº 174.001-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-04- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 15% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753), no valor de R 2.266,17. Processo E-09/043/1702/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE DA SILVA PEREIRA, identidade funcional n° 782.123-9, matrícula nº 116.116-5, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 24-10-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.363,44; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.135,91; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.249,68; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 136,34. Processo E-09/0264/030/1993.\r\nId: 2569917\r\n"
        ],
        "2569918": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nDO CORREGEDOR \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00019/2023, com fulcro na alínea “a”, do artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00041/2023, com fulcro na alínea “d”, do artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00049/2023, com fulcro na alínea “b”, do artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00003/2024, com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00009/2024, com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00012/2024, com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00015/2024, com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 21/05/2024\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00046/2023, com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00060/2023, com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00005/2024, com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2569918\r\n"
        ],
        "2569921": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n28/05/2024\r\nMÔNICA DA SILVA GONÇALVES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50214497 - período - base: 28/12/2018 a 26/12/2023 - 03 meses. \r\nRENATO GOMES BITTENCOURT - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 29578426 - período - base: 07/08/2013 a 05/08/2018; 06/08/2018 a 04/08/2023 - 03 meses. \r\nANDREA BARRETO DELGADO TEIXEIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50214772 - período - base: 05/12/2018 a 23/02/2019 - 03 meses. \r\nCRISTIANA RIBEIRO LOUREIRO ALVES PANDIM - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50219413 - período - base: 06/12/2018 a 13/01/2024 - 03 meses. \r\nANDRÉ FREIRE DE SÁ - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50225723 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. \r\nGIOVANI DE OLIVEIRA BERNARDO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50218964 - período - base: 05/12/2018 a 17/12/2023 - 03 meses. \r\n\r\nId: 2569921\r\n"
        ],
        "2569928": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (69077790), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 24 (70431858), os despachos de Análise sobre Aquisição ou Contratação da Auditoria Interna (71835696 e 74786848) e a justificativa do CPDAP (75685999) - a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação do serviço nos termos do Termo de Referência inserido neste procedimento através do SEI nº (74492952) seja adjudicada à empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA,com enquadramento em inexigibilidade de licitação, fundamentado no art. 30, I da Lei nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total estimado deR 116.872,20 (cento e dezesseis mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos); que seja elaborado pela Assessoria Jurídica o Termo Contratual; que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2569928\r\n"
        ],
        "2569929": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo SEI nº (74931062) e de acordo com o Parecer nº 56 da Assessoria Jurídica SEI nº (75452601), \r\nfirmado com a empresa SODEXO PASS BRASIL SERVIÇO E COMERCIO LTDA,por mais um período de 12 meses.\r\na despesa no valor total estimado para o período de 12 meses, conforme apresentado no SEI n°74931062.\r\nas providências da ASSJUR quanto à elaboração do Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2021.\r\nque sejam adotadas as providências pela Diretoria Financeira para emissão da Reserva de Dotação para cobrir as despesas do primeiro mês de prestação do serviço.\r\nId: 2569929\r\n"
        ],
        "2569930": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo SEI nº (74937226) e de acordo com o Parecer nº 55 da Assessoria Jurídica SEI nº (75440581) RESOLVO:\r\nfirmado com a empresa ECO3 DO BRASIL LTDA,por mais um período de 12 meses.\r\na despesa no valor total para o período de 12 meses conforme apresentado no SEI n°74937226.\r\nas providências da ASSJUR quanto à elaboração do Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2023.\r\nque sejam adotadas as providências pela Diretoria Financeira para emissão da Reserva de Dotação para cobrir as despesas do primeiro mês de prestação do serviço.\r\nId: 2569930\r\n"
        ],
        "2569933": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2024\r\nREGINA MOL CABRAL, ID. Funcional nº 36064904/01, Professor Docente I,18 horas. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/05/2018 à 11/05/2023.\r\nLILIANE DA SILVA BELISARIO, ID. Funcional nº 50138340/01, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/05/2018 à 25/06/2023.\r\nLIZIENE DIAS DE ASSIS, ID. Funcional nº 43577466/02, Assistente Social. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 à 19/10/2023.\r\nSIDNEI OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional nº 50096788/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 12/02/2018 à 11/02/2023.\r\nMARCOS PAULO RANGEL FERREIRA, ID. Funcional nº 50232673/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/02/2019 à 09/02/2024.\r\nROSANA SORRENTINO CARNEIRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional n19885725/01, Técnico de Enfermagem. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/12/2016 à 19/12/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2024\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/001/315/2019 - ALESSANDRO PAIVA JORDAO DE SOUZA GABRIEL DA SILVA.\r\nOnde se lê: ...período base 25/05/2018 à 11/06/2023.\r\nLeia-se: ...período base 22/05/2018 à 11/06/2023.\r\nId: 2569933\r\n"
        ],
        "2569936": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 (SEI nº 64570377), Manifestação SECC/CONSU SEI nº1332/2023 (SEI nº 64571089) e Promoção LOTERJ/ASSJUR nº 10- NFB (SEI nº 69082446), a conversão em pecúnia de 70 (setenta) dias de Licença Prêmio não usufruídas, enquanto em atividade, não tendo sido utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, emfavor da servidora aposentada Cybelle Boller Gomes, ID. Funcional nº 41429451, Analista Lotérico, Nível Superior, Classe IV, Nível 6 e a dívida de acordo com a Certidão 7 (SEI nº 74882644), expedida pelo Departamento de Gestão de Pessoal, no valor total de R 29.431,29 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e RESOLUÇÃO SEFAZ nº 597 de 28 de dezembro de 2023.\r\nId: 2569936\r\n"
        ],
        "2569940": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCADEIA PÚBLICA NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/05/2024\r\nId: 2569940\r\n"
        ],
        "2569943": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nADRIANO FARIA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula nº 3030692-2, Id. Funcional nº 50070380, vínculo 01, período base de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\nANTONIO CARLOS ALMEIDA BARBOSA, Agente Administrativo, matrícula nº 5015425-1, Id. Funcional nº 34302476, vínculo 01, período base de 14/04/2016 a 12/07/2021.\r\nCARLOS ANDRE TEIXEIRA DE SOUZA SILVA Professor Docente I, matrícula nº 5008883-0, Id. Funcional nº 33471479, vínculo 01, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\nCLEIDE RIBEIRO DE MORAES PORTO, Professor Docente I, matrícula nº 0912005-6, Id. Funcional nº 41920821, vínculo 03, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nDENISE BUENO DO COUTO CALDAS, Professor Docente II, matrícula nº 0234344-0, Id. Funcional nº 34784535, vínculo 01, período base de 02/05/2019 a 01/05/2024.\r\nELAINE SIQUEIRA DE ALCANTARA, Professor Docente I, matrícula. nº 0926200-7, Id. Funcional nº 42558360, vínculo 01, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\nFELIPE BATISTA DA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 0878376-3, Id. Funcional nº 41788087, vínculo 01, período base de 11/07/2018 a 25/07/2023.\r\nIRENE NASCIMENTO BARBOSA, Professor Docente II, matrícula nº 5009701-3, Id. Funcional nº 36113956, vínculo 01, período base de 02/12/2014 a 17/03/2020.\r\nIVONE AURORA RAMOS, Datilógrafa, matrícula nº 5016586-9, Id. Funcional nº 35089822, vínculo 01, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\nMARCIA GUERRA DE SOUSA SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 0291240-0, Id. Funcional nº 36373362, vínculo 02, período base de 13/11/2015 a 12/11/2020.\r\nNATACHA LETUZIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor Docente I, matrícula nº 0934475-5, Id. Funcional nº 42008093, vínculo 02, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nNEIVA MACHADO BRAZ, Professor Docente II, matrícula nº 5015690-0, Id. Funcional nº 34781676, vínculo 1, período base de 11/05/2019 a 10/05/2024.\r\nMerendeira, matrícula nº 5022459-1, Id. Funcional nº 34324879, vínculo 01, período base de 31/12/2017 a 30/12/2022.\r\nServente, matrícula nº 5015889-8, Id. Funcional nº 35001151, vínculo 01, período base de 27/06/2017 a 26/06/2022.\r\nROSANGELA LOPES DE SANTANA, Professor Docente I, matrícula nº 0973181-1, Id. Funcional nº. 43544010, vínculo 02, período base de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\nSOLANGE FERNANDES DO PRADO, Servente, matrícula nº 5009873-0, Id. Funcional nº. 34397728, vínculo 01, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\nVALERIA CRISTINA LIMA DANTAS, matrícula nº 5014466-6 Id. Funcional: 34783288, vínculo 01, período base de 30/04/2019 a 29/04/2024.\r\nALINE DE OLIVEIRA CARDOZO CIDADE,Professor Docente I, matricula nº 0966530-8, Id. Funcional nº 4390011-9, vínculo 01 período base de 11/08/2010 a 15/05/2024. \r\nCLAUDIA VALLE LOGULLO DE CARVALHO, Professor Docente II, matrícula nº 5018854-9, Id. Funcional nº 34827048, vínculo 01, período base de 28/10/2009 a 27/10/2019. \r\nGUSTAVO DA SILVA DIAS, Professor Docente I, matrícula nº 0828632-0, Id. Funcional nº 36278645, vínculo 01, período base de 09/02/2013 a 08/02/2023.\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES CORDEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 0962912-2, Id. Funcional nº 43865208, vínculo 01, período base de 16/06/2010 a 15/06/2020.\r\nPATRICIA DE AGUIAR DANTAS CARALO, Professor Docente I, matrícula nº 0973985-5, Id. Funcional nº 43897029, vínculo 02, período base de 11/11/2016 a 10/11/2021.\r\nTATIANE RODRIGUES MOURA,Professor Docente I, matrícula nº 0956995-5, Id. Funcional nº 43720420, vínculo 01, período base de 01/12/2009 a 15/05/2024.\r\nVALDIRENE FERNANDES NOGUEIRA,Professor Docente I, matrícula nº 0955659-8, Id. Funcional nº 42131430, vínculo 4, período base de 13/11/2010 a 27/11/2020. \r\nLILIAN MARIA PESSANHA DA ROCHA, Professor Docente II, matrícula nº 5009861-5, Id. Funcional nº 34390030, vínculo 1, período base de 06/04/2009 a 05/05/2024.\r\nAUGUSTO CESAR MONTEIRO CORRÊA, Encarregado, matrícula nº 5009737-7, Id. Funcional nº 36113166, vínculo 01, período base de 14/12/2000 a 17/10/2021.\r\nCARLA DE AVEIRO MORAES, Professor Docente II, matrícula nº 50089127, Id. Funcional nº 34259759, vínculo 01, período base de 18/11/2004 a 28/05/2022.\r\nLUCIA HELENA DA SILVA CEZAR, Professor Docente I, matrícula nº 0833989-7, Id. Funcional nº 39033465, vínculo 01, período base de 07/04/1999 a 15/05/2024. \r\nMARGARIDA LUIZA VIDAL ARAUJO SOARES,Professor Docente II, matrícula nº 5015609-0, Id. Funcional nº 34822909, vínculo 01, período base de 28/02/2004 a 06/07/2019.\r\nVÂNIA DE JESUS DA SILVA RIBEIRO, Merendeira, matrícula nº 5009720-3, Id. Funcional nº 3611247-0, vínculo 01, período base de 20/11/1999 a 08/12/2022.\r\n- ISABEL CHRISTINA DA GRAÇA LEITE, Agente Administrativo, matrícula nº 5015322-0, Id. Funcional nº 36291153, vínculo 01, período base de 21/06/2001 a 30/10/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- GIZELE SILVA DE MESQUITA JUSTINO, Professor Docente I, matrícula nº 0966668-6.\r\n- JUREMA BORGES PEREIRA Professor Docente I, matrícula nº 0918770-9.\r\n- AMANDA SIQUEIRA DA SILVA FERNANDES, Professor Docente I, matrícula nº 0968071-1.\r\n- VALDIRENE FERNANDES NOGUEIRA, Professor Docente I,matrícula nº0955659-8.\r\n- DENISE DE ALMEIDA FRIAS GUERRA, Professor Docente I, matrícula nº 3056131-0.\r\n- DENISE DE ALMEIDA FRIAS GUERRA, Professor Docente I, matrícula nº 0948462-7.\r\n- LAUDIMÉIA SILVA POSSIDONIO DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matrícula nº 0282027-2.\r\n- LEONARDO RODRIGUES MOREIRA FRAZÃO, Professor Docente I, matrícula nº 0925658-7.\r\n- GERLANE DA SILVA VELOSO, Merendeira, matrícula nº 5009321-0.\r\n- ANA LUCIA COSTA DE MORAISMARTINS, Professor Docente I, matrícula nº 0825334-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 27/06/2023\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7131130/2010\r\nOnde se lê: ...período base de 01/02/2010 a 31/01/2020...\r\nLeia-se: ...período base de 01/02/2020 a 20/02/2020...\r\nD.O DE 27/12/2023\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20/12/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/000521/2023\r\nOnde se lê: ...período base de 16/06/2018 a 12/09/2023...\r\nLeia-se: ...período base de 16/06/2008 a 22/09/2023...\r\nD.O DE 29/04/2024\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 18/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/3303/2017\r\nOnde se lê: ...período base de 25/08/2014 a12/01/2023...\r\nLeia-se: ...período base de 16/09/2003 a 12/01/2023...\r\nId: 2569943\r\n"
        ],
        "2569946": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 51.400,00 em favor de CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.478.800/0001-48, conforme inciso VI do artigo 14º do Decreto nº 41.880 de 2009.\r\nId: 2569946\r\n"
        ],
        "2569947": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dívida com a servidora MARIA REGINA SOARES ALONSO, ID Funcional nº 3710133-1 e CPF nº 983.536.167-34, referente as diárias de alimentação e cotas de traslado, exercício de 2019, no valor total de R 140,80 (cento e quarenta reais e oitenta centavos).\r\nId: 2569947\r\n"
        ],
        "2569951": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2024\r\n- ELIAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Identidade Funcional 42030919/02, matrícula 943367-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/1985 a 31/12/1987, num total de 1095 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 05/10/1983 a 10/03/1984, de 01/01/1988 a 30/11/1999, de 01/12/1999 a 31/08/2000 e de 01/10/2002 a 31/12/2002, a pedido do servidor; de 01/02/2023 a 28/02/2023, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/02/2017 a 28/02/2023, de 01/03/2021 a 31/03/2021, de 01/01/2022 a 31/01/2022 e de 01/04/2022 a 30/04/2022, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA APARECIDA MAGALHAES ALMEIDA, Identidade Funcional 42191351/01, matrícula 915327-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/1995 a 07/06/1999, num total de 1559 dias de serviço prestado ao Município de Belford Roxo (RGPS), como Professor concursado, desprezando-se os períodos de 17/07/1990 a 09/01/1991, por não ser certificado e 01/03/2010 a 30/04/2016 e de 02/05/2018 a 30/11/2019, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NORMA SUELY FERREIRA DE BARROS, Identidade Funcional 50320602/01, matrícula 3066632-5, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/03/2006 a 01/02/2012, num total de 2163 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\nSILVIO JORGE DO ROSARIO HENRIQUES, Identidade Funcional 50063839/01, matrícula 3029877-2, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/06/2009 a 01/02/2012, num total de 964 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras (RPPS), como Professor efetivo.\r\nRICARDO SANCHES FERREIRA, Identidade Funcional 4336170/03, matrícula 961919-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/06/2009 a 27/04/2010, num total de 314 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema (RPPS), como Professor efetivo, desprezando-se o período de 16/02/2009 a 17/06/2009,por ser concomitante com a averbação da própria SEEDUC, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- ADRIANA CABRAL TOLEDO MARQUI, Identidade Funcional 41996313/01, matrícula 914721-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/1990 a 30/11/1996 e de 01/01/1997 a 31/12/1997, num total de 2800 dias de serviço prestado ao Município de Nova Friburgo, como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 01/12/1996 a 31/12/1996, por não constar salário previdenciário e 01/01/1998 a 30/05/2000 e de 01/11/2001 a 31/12/2004, por solicitação da servidora.\r\nId: 2569951\r\n"
        ],
        "2569955": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nEmpresa CERAGON AMÉRICA LATINA LTDA, inscrita no CNPJ: 00.538.268/0001-81 - Este Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, por razões de interesse público, considerando o atendimento dos requisitos de admissibilidade recursal, por reformar a sanção de multa aplicada pelo Ordenador Secundário, reduzindo-a de 5% para 2% do valor do contrato.\r\nId: 2569955\r\n"
        ],
        "2569956": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor CARINA FIGUEIRA DE OLIVEIRA, com base no o art. 217, § 6º, 2, c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 4º Inc. II letra c § 1º ,Art. 5º Inc. III do Decreto nº 3.147 de 28/04/80 e Decreto nº 48.876 de 28/12/2023. \r\nId: 2569956\r\n"
        ],
        "2569965": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURIDICA\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURIDICA\r\nDE 28/11/2016\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-35/56645/2006 - BANCO CACIQUE S/A\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2569965\r\n"
        ],
        "2569966": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ROGER COIMBRA FERREIRA, com base no o art. 217, § 6º, 2, c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 4º Inc. II letra c § 1º, Art. 5º Inc. III do Decreto nº 3.147 de 28/04/80 e Decreto nº 48.876 de 28/12/2023.\r\nId: 2569966\r\n"
        ],
        "2569970": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2019\r\nSHEILA CARLOS DE SOUZA SILVA, matrícula nº 3.030.964-5, ID Funcional nº 34438556/3, Professor Docente I, nível D, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.773,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.525,58.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\nId: 2569970\r\n"
        ],
        "2569976": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - FUNDÇÃO SANTA CABRINI. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2569976\r\n"
        ],
        "2569977": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 15.05.2024\r\n- Considerando o exposto no index 74587804, a despesa no valor total estimado de R 40.386,00 (quarenta mil, trezentos e oitenta e seis reais), através de contratação direta, por dispensa de licitação nos termos do art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016, em favor da EASYJUR TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA., relativo à contratação de um Software Jurídico, capaz de fazer buscas visando o acompanhamento dos processos em que a CODERTE esteja inserida no polo passivo ou ativo da demanda, incluindo o controle das intimações e contagem de prazos dos processos da 1ª e 2ª instância de todos os Tribunais da Justiça do país, e em especial, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, bem como dos processos em trâmite nas instâncias superiores (STJ, STF e TRT), conforme Estudo Técnico Preliminar SEI 68640028 e Termo de Referência SEI 68638051.\r\nId: 2569977\r\n"
        ],
        "2569981": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nID Funcional 43911919 ambos os cargos de Professor Docente I - 18h, (vínculos 1 e 2) da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n- LUCIANA BRAGA DE ALMEIDA VARGAS FIALHO Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Matrícula 21512-1 - Professor Docente Classe B - Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\nDEUSILENE SOARES FERREIRA DA SILVA Professor Docente II - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Matrícula 141141 - Professor II - Classe G - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nWAGNER MARQUES DE SOUZA FILHO ID Funcional 43665047, Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor Docente I - 18 horas - vínculo 2 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nMORAIS, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFABRICIA MARIA DOS SANTOS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Classe G, matrícula 372099 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nPEREZ COELHO MARTINS,Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROBSON GONCALVES DA SILVA, ID Funcional 43296319, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Ciências, matrícula 15386/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nRAFAEL ALFREDO DA SILVA, ID Funcional 50362488, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- PATRICIA NOBRE BARROS FERREIRA, ID Funcional 36320552, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALEXANDRE PEDRO BOTELHO DE MELO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLEONARDO LUIS MARQUES ASSUMPÇÃO Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor Docente I - 18 horas - vínculo 2 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nARTHUR PEREIRA JERONYMO, ID Funcional 42563364, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 327.660-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFLAVIA CARVALHO DE ANDRADE AREAS, ID Funcional 42770386, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Português, matrícula 9391- 1 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nBETANIA DE ALMEIDA MORETI ID Funcional 43269320, Professor Docente I -18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 708322 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2569981\r\n"
        ],
        "2569985": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2024\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 19606 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - matemática, matrícula 269.092-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSILVA MOTTA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 95474 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nILSON RAMALHO DE ALMEIDA,Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLEONARDO NUNES COSTA,, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSILVA BANDEIRA REIS,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCRISTIANE FERREIRA FRANCA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 256.995-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGLEISY HELEN FERREIRA BOECHAT ROCHA,Professor Docente I - 18h, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nELIMERE FARIA DA COSTA,Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGERSON ROBAINA DE SOUZA JUNIOR,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE 4 (5ª a 8ª) Educação Fsica, matrícula 35084 (Prefeitura ).\r\nCAROLINA PARREIRA SUZANO DA SILVA S, ID ente I- 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDREA CRISTINA SANTANA DE CASTRO,Professor DEGASE II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Classe G, matrícula 140460 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nEL REIS, ID Funcional 42089042, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ).\r\n- NIVEA PEREIRA DE FREITAS,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 291.518-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPRISCILLA ALVES JANOTT LEITÃO,Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSProfessor Docente I - 18h, Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, vínculo 1 e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 711581, Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nEDUARDO DOS SANTOS PERES,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nDANIELLE ALVES BARBOSA,Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVIVIANE ALCANTARA SILVA, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-História, matrícula 93288 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\ns, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nGIRLHANE VIRGINIO ALVES,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 256.432-6 a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, .\r\nId: 2569985\r\n"
        ],
        "2569989": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 16/2024/SEPLAG/ASSJUR-ITL a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora EVANI DA SILVA, ID. Funcional nº 1960305-3, que foi detentora do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 e a dívida, conforme a Certidão 20/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 1.102,09 (um mil cento e dois reais e nove centavos)observando a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nId: 2569989\r\n"
        ],
        "2569992": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2024\r\nLUCIENE CANDIDO RODRIGUES DAS MERCES,Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (S(Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nCRISTINA TAVARES MOREIRA, ID Funcional 42547350,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTHOMPSON SANTA RITA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 16524 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 27.05.2024\r\nSILVIA MARIA PINTO DE SOUZA,Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Matrícula 51527-0 - Professor II - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\netaria de Estado de Educação) e 18256 ).\r\nNAINA SILVA DE ALMEIDA NACHARD, ID Funcional Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nHUDSON JOSE SANTOS DE OLIVEIRA,, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Educação Física, matrícula 250.003-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nSIMONE MECKLER FONSECA, ID Funcional 42493480,ente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT'ANA,r FAETEC I - 40 horas, vínculo (FAETEC).\r\nARMANDA TEIXEIRA FERREIRA GONÇALVES,Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nBRUNO TORRES DO CARMO, ID Funcional 42592755,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Pro(Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 14223 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nJAQUELINE GOMES DE CARVALHO, ID Funcional 39459772,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (S 042943 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nRODRIGO RAMALHETE DE ARAUJO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEE 125107 (Prefeitura Municipal de Anchieta - E.S).\r\nCLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA LOREDO, ID Funcional 5589800,Professor Docente I-18 horas, vínculo 5 e 7 (SEEDUC).\r\nMARTA MACHADO SILVA GOMES, ID Funcional 43490972,ente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCHARLES GOMES DE SOUZA,te I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nOLIVEIRA COSTA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I Ed.Física, matrícula (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nOLIVEIRA SILVA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nS DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, ID Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC.\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nNUBIA REGINA SANTANA DOS SANTOS, Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário de Escola, matrícula 898 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2569992\r\n"
        ],
        "2569994": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 17/2024/SEPLAG/ASSJUR-ITL, a conversão em pecúnia de 50 (cinquenta) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Mauricio Coelho Santos, identidade funcional nº 50171712, que foi detentor do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 25/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 15.510,88 (quinze mil quinhentos e dez reais e oitenta e oito centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2569994\r\n"
        ],
        "2569995": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nas sanções ADVERTÊNCIA e MULTA, conforme previsto da Lei bem como a Cláusula Décima Segunda do contrato 136/2023, por falha na execução contratual da empresa MSX COMMERCE AND SERVICE no valor de devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do Art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 2569995\r\n"
        ],
        "2569999": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/05/2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a inexigibilidade de licitaçãocom fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPRENEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.038.976/0001-81, visando a contratação de 08 (oito) vagas no evento de capacitação “II Semana Nacional da Nova Lei de Licitações”, na modalidade presencial, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nId: 2569999\r\n"
        ],
        "2570007": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2024\r\nID Funcional 50329081,Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2, Secretaria de Estado de Educação. servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 27.05.2024\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II D5, matrícula 9757601- (Município de Cabo Frio).\r\nL FERNANDES ALVES, ID Funcional , cargos Professor Docente I - 18h vínculo 1, Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC) e Professor I - Espanhol, matrícula 2916 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProfessor Docente I- 30h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 246786-8, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro\r\nBARREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 42822874,ente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA MÁRCIA SOARES CORDEIRO,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secr I QD SUP - 16 horas, matrícula 19537 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nOLIVEIRA MANHÃES,Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nREGINA CELIA MAGHELLY MOREIRA,Professor Docente I - 18 horas, vínortuguesa, matrícula 274.857-2.\r\nANDRE DA SILVA ARAUJO, ID ente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMENDONÇA LOPES, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor II - Ciências, matrícula 751 Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\nFERNANDA FIGUEIREDO DOS SANTOS FREITAS,Professor Docente I - 30 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e ProfessorEnsino Fundamental, matrícula 341.025-5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nNATHALIA REGINA PORTO VIEIRA,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\ns, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2570007\r\n"
        ],
        "2570008": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 28/05/2024\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 72 da Lei nº 14.133/21, a favor da PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMÁTICOS LTDA, no valor de R 1.434.600,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais), à conta do PT 4.765 e ND 3390.40.24, com base no art. 74, inciso I do supracitado diploma legal.\r\nId: 2570008\r\n"
        ],
        "2570014": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta das empresas PORTUGAL EMPREENDIMENTOS GERAIS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 26.132.614/0001-10, no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.995.686/0001-54, no valor de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), e AVANTE JF COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 46.521.265/0001-36, no valor de R 2.599,60 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), para aquisição de aparelhos celulares, assistentes virtuais e relógios inteligentes para premiação das melhores atividades pedagógicas na I Feira de Iniciação Científica & Tecnológica ExpoTech, conforme o disposto no Termo de Referência, no valor total de R 9.499,60 (nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2570014\r\n"
        ],
        "2570022": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE23/05/2024\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor de Águas do Rio 4 SPE S.A. - CNPJ 42644220000106, no valor de R 479,12 (quatrocentos e setenta e nove reais e doze centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor de Águas do Rio 1 SPE S.A. - CNPJ 42310775000103, no valor de R 12,44 (doze reais e quarenta e quatro centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/06/2024.\r\nId: 2570022\r\n"
        ],
        "2570025": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nSUBTEN PM RG 74.982 Gilberto França Barbosa, Identidade Funcional 23449969, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ª DPJM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 63.120 Marcelo da Silva dos Santos, Identidade Funcional 23830557, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n1º Tenente PM RG 96.339 Bruna Alegre dos S. Buarque de Gusmão, Identidade Funcional 4.429.504-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CFAP 31 de Voluntários, para o GSI/ Subsecretaria Militar, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com a 1º Tenente PM RG 84.656 Suelen dos Santos Oliveira, Identidade Funcional 4.277.115-3, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do- Id nº 4189346-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na DGO, para Controladoria Geral do Estado, período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição doSD PM RG 110.715 DEBORAH DA CONCEIÇÃO BATISTA DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no CECOPOM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil a fim de exercer a sua função na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/Operação Foco, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na autorização publicada através do Processo nº SEI-350074/007140/2022, no Diário Oficial de 14 de outubro de 2022, página 09, 3ª Coluna, quanto a disposição do 3º SGT PM RG 88.239 FABIO ANDRADE MUNIZ, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Itaboraí, a fim de exercer a função de Coordenador Técnico de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Transporte, a contar de 10 de fevereiro de 2023, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2570025\r\n"
        ],
        "2570027": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nMARIO MARCIO MAIA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 28193571, técnico de suporte - CONCEDO a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo (doc. SEI-75815104), da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 08/05/2024, em caráter permanente.\r\nId: 2570027\r\n"
        ],
        "2570028": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 20/06/2024 a 20/11/2024, para fins de regularização da vida funcional, em face do servidor RONALDO ANDRE C. DOS S. DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 42825822, vínculo 01, matrícula nº 0935777-3, para participar do curso de Doutorado Sanduíche na University of Canberra Research Institute for Sport and Exercise (UCRISE), Austrália.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 27/06/2024 a 11/08/2024, para fins de regularização da vida funcional, em face da servidora FATIMA BARBOSA GOMES, ID. Funcional nº 5609801, vínculo 03, matrícula nº 0911974-4, para participar do \"Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI\", Fulbright, na Missouri State University.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 27/06/2024 a 11/08/2024, para fins de regularização da vida funcional, em face da servidora FATIMA BARBOSA GOMES, ID. Funcional nº 5609801, vínculo 04, matrícula nº 0928884-6, para participar do \"Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI\", Fulbright, na Missouri State University.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 27/06/2024 a 11/08/2024, para fins de regularização da vida funcional, em face da servidora MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 44570759, vínculo 02, matrícula nº 3086454-0, para participar do \"Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI\", Fulbright, na Missouri State University.\r\nId: 2570028\r\n"
        ],
        "2570032": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\na licença-prêmio a VANESSA VALENTIM, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5022438-7 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\nId: 2570032\r\n"
        ],
        "2570037": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\na dívida a favor de BRUNO RAIMONDI CAVALCANTE, ID. Funcional nº 5098590-6, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 14.272,40 (quatorze mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2570037\r\n"
        ],
        "2570038": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\na dívida a favor de ANA CRISTINA PARISI, ID. Funcional nº 4270948-2, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 4.974,08 (quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e oito centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2570038\r\n"
        ],
        "2570055": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Carlos Alberto Gonçalves, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 2974752-0, a partir de 18/04/2024, em caráter permanente, na forma do índice 75256166, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2570055\r\n"
        ],
        "2570060": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\no funcionamento da empresa ICONDUTOR EAD CURSOS E SOLUÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.975.316/0001-25 para ministrar Curso de Atualização para Renovação da CNH e Curso de Reciclagem para Condutores Infratores na modalidade de ensino à distância - EAD.\r\nDE 02.05.2024\r\no funcionamento da empresa APROCONDUTOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 13.499.747/0001-88registro DH ED/002, para ministrar Curso de Atualização para Renovação da CNH e Curso de Reciclagem para Condutores Infratores na modalidade de ensino à distância - EAD.\r\nDE 03.05.2024\r\no funcionamento da empresa CNH ON-LINE LTDA., inscrita no CNPJ nº 46.780.402/0001-57registro DH ED/020, para ministrar Curso de Atualização para Renovação da CNH e Curso de Reciclagem para Condutores Infratores na modalidade de ensino à distância - EAD.\r\nDE 20.05.2024\r\na submissão do condutor MANOEL BOMFIM SALES (Registro nº 00670364783) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato\r\nDE 27.05.2024\r\no funcionamento do CFC NOVA OPCAO DE LARANJAL LTDA,registro DH AB/1307no endereço funcional Rua Rio Araguaia, 9 - Quadra 07 - Laranjal - São Gonçalo - RJ, CEP 24720-190.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA JUNIOR E LOPES LTDA, registro DH AB/1309,no endereço funcional Av. Henrique Duque Estrada Meyer, 653 - Posse - Nova Iguaçu - RJ, CEP 26030-380.\r\no funcionamento do CFC NOVA OPCAO DE SAO GONCALO LTDA,registro DH B/1308no endereço funcional Rua Joaquim Laranjeiras, 818 - Loja - Lote 02 - Quadra 20 - Lagoinha - São Gonçalo - RJ, CEP 24731- 071.\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA RENASCER LTDAregistro DH AB/1306no endereço funcional Estrada União e Indústria, 733 - Parte KM 130 - Centro - Comendador Levy Gasparian - RJ, CEP 25870- 000.\r\nId: 2570060\r\n"
        ],
        "2570069": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 91 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA,denominado SÍTIO SÃO JANUÁRIO, de propriedade de VALDENIR DE ASSIS TAVARES LONGO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2570069\r\n"
        ],
        "2570071": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ NO PERÍODO DE\r\n- 080001006616/2023\r\nCARMEN LUCIA GONZALEZ SOARES\r\n185.365- 4\r\n028706- 5\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n29/03/2018\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ NO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/002299/2023\r\nMARIA JOSELY SILVA MACHADO\r\n184.706- 0\r\n3168932- 9\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n31/01/2018\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ NO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/000807/2023\r\nRICARDO SOARES GONÇALVES DA SILVA\r\n260.722- 4\r\n3130403- 6\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n04/07/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ NO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/002559/2024\r\nTEREZINHA DE JESUS SARDINHA DA SILVA\r\n145.799- 3\r\n3197506- 2\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n31/01/2019 ATÉ 26/12/2022\r\nId: 2570071\r\n"
        ],
        "2570072": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- BENEDITO PEREIRA MARTINSMédico, classe “A”, matrícula nº 182.683-3, ID nº 3189901- 3. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 999,37; Total - R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\n- CLENI SIQUEIRA FELIPE, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 850.538-0, ID nº 3112505-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Média aritmética simples de todas as contribuições remunerações - R 1.414,58; Percentual de Direito (64%) - R 905,33. Total - Valor dos Proventos 905,33, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021, a partir de 13/04/2022.\r\n- CONSUELO GOMES DE ABREU,Operador de Raio X, classe “A”, matrícula nº 260.788-5, ID nº 3234844-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 335,36; Total - R 945,10; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\n- ELLEN NICE DA CONCEIÇÃO SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 161.971-7, ID nº 3169493-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 365,84; Total - R 975,58; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\n- LUCIA HELENA CARVALHO BARROS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.203-1, ID nº 3065812-8. os proventos mensais da ser vidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 771,54; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 462,92; Total - R 1.234,46; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\n- LUIZ FERNANDO DE MIRANDA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “B”, matrícula nº 863.294-5, ID nº 3090710-1. os proventos mensais do servidor integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 727,87; Triênio (Lei 1608/1990) 25% - R 181,97. Total - R 909,84, a partir de 29/06/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA OLMO PEREZ,Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.772-8, ID nº 3018467-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 335,36; Total - R 945,10; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 22/01/2021.\r\n- MARIA MACHADO LAMASAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.801-5, ID nº 3018055-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609.74; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 335,36; Total - R 945,10; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 22/01/2021.\r\n- ROSA LYANA GOMES DE SOUZA OLIVEIRA, Médico, classe “A”, matrícula nº 190.097-6, ID nº 3165477-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 999,37; Total - R 2.664,99; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\n- ROSANGELA DOEDERLEIN PACHECO, Enfermeiro, classe “A -XII”, matrícula nº 297.499-6, ID nº 3054315-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 2.820,77; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 1.551,43; Total - R 4.372,20; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\nVERA LUCIA VALADÃO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, mat. nº 813.748-1, ID. n° 3085932-8. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.452,19; Média Apurada - R 976,69, na proporcionalidade 9.094/10.950 (dias). Subtotal R 811,14; Salário Mínimo - Piso Regional - Lei nº 7898/2018. Total R 1.193,36, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 21/11/2019.\r\nId: 2570072\r\n"
        ],
        "2570090": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2024\r\nLILIAN MOREIRA LOPES KIRK, Identidade Funcional 43897215/03, matrícula 3067389-1, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/10/2013 a 26/06/2014, num total de 239 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2570090\r\n"
        ],
        "2570096": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.05.2024\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. CLAUDIA BARCELLOS REZENDE, matr. nº 32483-0, para realizar atividades de pesquisa junto ao Laboratório de Etnografia e Interfaces de Conhecimento vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no período de 01/08/2024 a 30/01/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. JOSÉ EDUARDO LEON SZWAKO, matr. nº 38825-6, para realizar Estágio de Pesquisa no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, São Paulo, Brasil, no período de 05/07/2024 a 31/12/2024.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MARTINHO BRAGA BATISTA E SILVA, matr. nº 35959-6, para realizar Estágio de Pesquisa na Escola de Artes Ciências e Humanidades, da Universidade de São Paulo - USP, São Paulo, no período 01/07/2024 a 31/12/2024.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. JULIO BELTRAME DALEPRANE, matr. nº 36052-9, para realizar pós-doutoramento no CarMeN Laboratory, Universidade de Lyon, em Lyon, França, no período de 01/10/2024 a 31/03/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. RITA DE CÁSSIA SOUZA LEAL, matr. nº 35777-2, para realizar pós-doutoramento no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal da Bahia - UFBA, em Salvador, Bahia, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. SANDRO FONSECA DE SOUZA, matr. nº 37406-6, para realizar estágio sênior no Laboratório Europeu para Física de Partículas, CERN, em Genebra, Suíça, no período de 05/07/2024 a 31/12/2024.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0, para atuar como Professor Visitante no Exterior, na Faculdade de Ciências Agrícolas, da Vida e Ambientais da Universidade de Alberta, Canadá, no período 01/08/2024 a 31/01/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. GIOVANNA FERREIRA DEALTRY, matr. nº 38195-4, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, em Juiz de Fora, Minas Gerais, no período de 01/07/2024 a 31/12/2024.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. CÁTIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 6813-0, para realizar pós-doutoramento na Universidade de Cardiff, País de Gales, Reino Unido no período de 30/09/2024 a 29/09/2025.\r\no afastamento de ROBERTO DE OLIVEIRA MAGNAGO, matr. nº 35950-5, Professor Adjunto, no período de 17/06/2024 a 20/06/2024, para participação no evento“68º Congresso Brasileiro de Cerâmica\", em Santos, São Paulo.\r\no afastamento de WALDINEY CAVALCANTE DE MELLO, matr. nº 38737-3, Professor Associado, no período de 19/09/2024 a 21/09/2024, para participação no eventoem Fortaleza, Ceará.\r\no afastamento de FERNANDO JORGE MONTEIRO DIAS, matr. nº 41495-3, Professor Adjunto, no período de 31/08/2024 a 07/09/2024, para participação no evento \"Applied Superconductivity Conference (ASC 2024)\", em Salt Lake City, EUA.\r\no afastamento de TIAGO SAVIGNON CARDOSO MACHADO, matr. nº 39308-2, Professor Adjunto, no período de 19/09/2024 a 21/09/2024, para participação no evento“Congresso Nacional de Educação - CONEDU\", em Fortaleza, Ceará.\r\no afastamento de FERNANDO DE CASTRO FONTAINHA, matr. nº 38807-4, Professor Associado, no período de 27/05/2024 a 01/06/2024, para participação no “Workshop Between Autocratic Legalism and Right Wing Legal Mobilization\", em Florença, Itália.\r\no afastamento de BÁRBARA MARIA OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 41481-3, Professor Adjunto, no período de 31/08/2024 a 07/09/2024, para participação no evento\"Applied Superconductivity Conference (ASC 2024)\", em Salt Lake City, EUA.\r\nId: 2570096\r\n"
        ],
        "2570098": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, de Cristiane Regina Nogueira Campos, matr. nº 37.425-6, Técnica Universitária II - Assistente Administrativo, lotada no Departamento de Materiais - UERJ/IPRJ, pelo período iniciado em 11/03/2024, com previsão de término em 01/03/2026, para continuar no Mestrado em Diversidade e inclusão, promovido pela UFF.\r\nId: 2570098\r\n"
        ],
        "2570099": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n.05.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nCLAUDIA DO AMARAL PEREIRA, matrícula nº 32.262-8, ID. Funcional nº 6075827, com validade a contar de 27/03/2024. \r\nROBERTO BURICHE DE ABREU, matrícula nº 30.224-0, ID. Funcional nº 25682261, com validade a contar de 15/05/2024.\r\nDE 29.05.2024\r\nELY SEVERIANO, matrícula nº 08.043-2, ID. Funcional nº 2531885-3, com validade a contar de 04/08/2019.\r\nSANDRA MOTTA DE MATTOS MARINHO, matrícula nº 32.877-3, ID. Funcional nº 607664- 5, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2570099\r\n"
        ],
        "2570106": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n- NEIZE LEA DA SILVA GOMES, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 948248-0 e Matrícula: 4336837-9, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 06/09/2023.\r\n- ANDRÉ DAMAZIO VERAS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2000845-7 e Matrícula: 822663-1, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 29/04/2024.\r\n- DENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES, PSICÓLOGO, ID Funcional: 2001033-8 e Matrícula: 814940-3, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 31/03/2024.\r\n- ELISABETE SILVA SOARES, AUXILIAR ENFERMAGEM, ID Funcional: 1969975-1 e Matrícula: 814973-4, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 22/10/2023.\r\nId: 2570106\r\n"
        ],
        "2570111": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n/2024\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo SEI- 040013/000046/024,\r\nDECIDE:\r\nRecorrente: FORTIN DOS DOCES E CEREAIS LTDA - AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n/05/2024\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo SEI- 040013/000046/024,\r\nDECIDE:\r\nRecorrente: PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, protocolado através do processo SEI- 040079/004414/2023, por descabido.\r\nRecorrente: JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA - - O RECURSO, TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO 73963645.\r\nId: 2570111\r\n"
        ],
        "2570112": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nJORGE DE ARAUJO, ID 5551226. a desaverbação de tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 14/05/73 a 05/01/74, 03/03/75 a 20/10/76, 01/09/87 a 16/10/88, 17/10/88 a 05/01/92 e 06/02/92 a 29/11/93, no total de 3.086 dias, publicado no Diário Oficial de 26/10/2004, processo físico E- 21/902.514/2004.\r\nId: 2570112\r\n"
        ],
        "2570113": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2019\r\nVANIA LUCIA SERAFIM QUARESMA DA SILVA, matrícula nº 156.341-0, ID Funcional nº 40718034/1, Professor Docente II, nível D, referência 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nId: 2570113\r\n"
        ],
        "2570133": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a MARIA ANGELICA SANTANA SANTOS, companheira do ex-Subten BM RR JORGE MELO BELMONTE, RG 15.843, Id Funcional 2682165-6, CPF:932.639.887- 00, falecido em 28 de julho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2570133\r\n"
        ],
        "2570134": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 13,333%, a MARCUS VINÍCIUS BENEDETTO SALES, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Ref ISRAEL SALES, RG 0.599, Id Funcional 225296-1, CPF 032.398.377- 49, falecido em 12 de junho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2570134\r\n"
        ],
        "2570135": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a ANEZIA CUNHA DE MORAES, viúva, do ex- 2º Sgt BM Ref DANIEL FLORENTINO DE MORAES RG 03.691, Id Funcional 693756-0, falecido em 14 de setembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2570135\r\n"
        ],
        "2570136": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a LUZIA DE OLIVEIRA PASSOS DOS SANTOS, viúva, do ex- 3º Sgt BM Ref AFLODÍSIO PASSOS DOS SANTOS RG 03.277, Id Funcional 131085-2, CPF: 248.215.277-15, falecido em 08 de novembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2570136\r\n"
        ],
        "2570137": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de integral a GLORIA JOÃO AYRES, cônjuge, do ex- CB BM Ref SEBASTIÃO AYRES A DA SILVA, RG 892.637, Id Funcional 86165-0, CPF:128.676.167-00, falecido em 9 de outubro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2570137\r\n"
        ],
        "2570138": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 03.06.2024\r\nPensão Militar. correspondente à cota integral a STELLA MARES BRITO MOREIRA, viúva, do ex- Subten BM Ref RENE MOREIRA DA SILVA RG 03.096, Id Funcional 885648-6, CPF: 300.244.447-34, falecido em 06 de julho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea \"a\" e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. \r\nId: 2570138\r\n"
        ],
        "2570139": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a Sra. MARGARETE DE OLIVEIRA E SOUZA, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref JORGE ANTONIO DE SOUZA , RG 06.588, Id Funcional nº 2658792-0, CPF 530.380.457- 72, falecido em 21 de setembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de2021.\r\nId: 2570139\r\n"
        ],
        "2570141": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 07 de outubro de 2022, ao Subtenente BM Ref JORGE DONETTO, RG 00.577, Id Funcional 879085-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 570/2023.\r\nId: 2570141\r\n"
        ],
        "2570173": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nCAPITÃO PM RG 56.341 DENISE CAMPOS SILVA DE ÁVILA de ID Funcional: 32201850 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/03/2024.\r\nId: 2570173\r\n"
        ],
        "2570175": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nDE 03/06/2024\r\nAUGUSTO LAGO GARCIA, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 5.146.549-3 - 3.443 dias ao Governo do Estado do Espírito Santo.\r\nJORGE VINICIUS MUNIZ MAGALHÃES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.032.948-0 - 1059 dias como aluno-aprendiz na Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá (FAETEC).\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2570175\r\n"
        ],
        "2570185": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- GABRIELA SENA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50333003, mat. nº 3068588-7, período base de 31/08/2017 a 30/08/2022.\r\n- CLENILTON DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36277240, mat. nº 5021542-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ROSANI DA SILVA COELHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39644820, mat. nº 0841358-5, período base de 11/04/2017 a 21/06/2022.\r\n- CLAUDIO LOURENÇO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44157517, mat. nº 3032899- 1, período base de 02/10/2012 a 02/12/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- RAFAELA CASSERES RIBEIRO PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42807476, mat. nº 0933772-6, período base de 06/06/2007 a 20/06/2022.\r\n- HUMBERTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36563943, mat. nº 5004435-3, período base de 29/05/2004 a 28/05/2014 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARCOS ANTÔNIO DINIZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40717097, mat. nº0838212-9, período base de 01/06/1999 a 31/05/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MONICA GOMES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36533670, mat. nº 0830425-5.\r\n- JAQUELINE DA SILVA GONÇALVES BENEDITO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42561612, mat. nº 0926404-5.\r\n- MARCELA FERNANDES ARCENIO FERREIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44148844, mat. nº 0971392-6.\r\nId: 2570185\r\n"
        ],
        "2570189": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nNelma Costa Lima, Nutricionista, matrícula 00.1201.702-6, ID. Funcional nº 2464013-1. ANOTA-SE para fins de aposentadoria de acordo com o art. 9º da Lei 530/82, 1.921 (mil novecentos e vinte e um) dias de serviços prestados (contribuição) ao INSS.\r\nId: 2570189\r\n"
        ],
        "2570203": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 28.05.2024\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2023, no valor de R 1.733,33 (um mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) em favor da empresa ANALISABR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.622.830/0001-70, Documentos de Cobrança nº 405, competência Novembro/2023, conforme Processo nº SEI-360017/000226/2024.\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2023, no valor de R 1.733,33 (um mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) em favor da empresa ANALISABR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.622.830/0001-70, Documentos de Cobrança nº 406, competência Dezembro/2023, conforme Processo nº SEI-360017/000227/2024.\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2023, em favor da empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL inscrita no CNPJ sob o n.º 76.535.764/0001- 43Documentos de Cobrança nº 689813353 e 689953170, no valor total de R 83.518,08 (oitenta e três mil quinhentos e dezoito reais e oito centavos), competências maio/2023 e junho/2023, conforme Processo nº SEI-360068/001047/2023.\r\nId: 2570203\r\n"
        ],
        "2570204": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO CURSO ATITUDE, mantida por ESCOLA ADRIANO LTDA, CNPJ: 30.008.775/0001-74, Endereço: R THEODORICO FONSECA, 299, JARDIM AGUA BRANCA, PADRE MIGUEL, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.715-195. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) substituto(a): IVANICE SILVA FERNANDES DA CUNHA, CPF: ***.752.**7-71 em substituição a JEFFERSON MARQUES DE MELO, cadastrado pelo: Of. E/COIE. E nº 631 de 02/08/2005, com vigência a partir de 09/09/2021. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001893.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL COZZOLINO, Endereço: Avenida Automóvel Club, s/n Km 62, Fragoso, Magé/RJ e CEP 25.935-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA-EPP, CNPJ: 31.828.270/0001-19, Endereço: Avenida Automóvel Club, s/n, Km 62, Fragoso, Magé/RJ e CEP 25.935-000, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT nº 128/2018. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): DANIELLE ROGOGINSKY COSTA, CPF: ***.315.**7-08, Curso Técnico em: ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): LEVIANE DE OLIVEIRA CAMPOS, CPF: ***.935.**7-97, Curso Técnico em: INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, Coordenador(a) Técnico(a): DOUGLAS MENEZES MOREIRA, CPF: ***.721.**7-82, Curso Técnico em: QUÍMICA, Eixo Tecnológico CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Coordenador(a) Técnico(a): WILER BATISTA DA SILVA, CPF: ***.183.**7-15. Com vigência a partir de 01/02/2014, sob o registro COOIESI.CAD01.001894.2024.DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA VALE DO RIO PRETO, mantida por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE DEMAIS, CNPJ: 33.621.384/1118-83, Endereço: Rua Manoel Damas, nº 44, Centro, São José do Vale do Rio Preto/RJ CEP 25.780-000.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR, CPF: ***.503.**7-06 em substituição a ADRIANA MATTOS, cadastrado pelo: DOERJ 01/07/2019 PAG. 40, com vigência a partir de 13/11/2023. Diretor(a) substituto(a): MÁRCIA APARECIDA DA SILVA FELIPE BARBOSA DE ARAÚJO, CPF: ***.712.**7-19 em substituição a ANTONIO CARLOS LANGONI RIBEIRO, cadastrado pelo: DOERJ 17/09/2021 PAG. 33, com vigência a partir de 02/05/2023. Secretário(a) Escolar: FABIANA SILVA MENDES, CPF: ***.794.**7-81 em substituição a AMANDA RIBEIRO BASTOS, cadastrado pelo: DOERJ 17/09/2021 PAG. 33, com vigência a partir de 02/05/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.001890.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO RESSURREIÇÃO, mantida por Associação Assistencial, Promocional e Educacional Ressurreição - APER, CNPJ: 47.073.911/0026-60, Endereço: Rua Oto de Alencar, nº 23, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.271-220..Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LIGIA MARIA CURI VIEIRA, CPF: ***.003.**7-63 em substituição a Edna Soares Pinto, cadastrada pelo: Of. E/COLE.E nº 422/06., com vigência a partir de 01/11/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001869.2024. DEFIRO.\r\n- A Inspeção Escolar Sul Fluminense nos termos da(o)art. 50 da Lei 5427/2009, torna extinto, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial ou Autorização de Funcionamento de Curso CENTRO EDUCACIONAL FILADÉLFIA LTDA, inscrito no CNPJ inscrito sob nº 02.828.313/0001-68, mantenedora da Instituição de Ensino Privada , de Educação Básica com o seguinte nome fantasia - JARDIM DE INFÂNCIA TOCA DO COELHO ALEGRElocalizado na Rua São José, nº 11-Japuíba-Angra dos Reis- RJ- RJ, CEP:23.934-120, tel.: (24) 3377-5652, endereço eletrônico, e-mail: escolafiladelfia@hotmail.com, a fim de requerer a Autorização para prosseguimento das atividades, com base no art. 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, para o funcionamento do Curso do Ensino Médio Regular. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro de Ensino Integrado Nova Vida, mantida por CEIVA Escola Cristã LTDA-ME, CNPJ: 10.821.656/0001-29, Endereço: Alameda Nestor Pinto Alves, n.º 181, Lote 181 Parte - Vila Três - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.711-070.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Edméa da Costa Rodrigues, CPF: ***.446.**7-53 em substituição a Francydeth Rangel de Oliveira, cadastrado(a) pelo: registro 034.DG.10616.129.0361.0920, com vigência a partir de 19/01/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001503.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro de Ensino Integrado Nova Vida, mantida por CEIVA Escola Cristã LTDA-ME, CNPJ: 10.821.656/0001-29, Endereço: Alameda Nestor Pinto Alves, n.º 181, Lote 181 Parte - Vila Três - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.711-070.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) Substituto(a): GleicimarVilemen do Quinto, CPF: ***.854.**7-25 em substituição a Tayane Fernandes da Rocha Aguiar Gomes, cadastrado(a) pelo: registro 034.DS.66406.129.0360.0920, com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001504.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio MV1 São Gonçalo, mantida por Sociedade Educacional Pio XI SEPIO-DEMAIS, CNPJ: 29.789.443/0002- 76, Endereço: Rua Dr. Francisco Portela, n.º 2700 - Zé Garoto - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.435-001.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) Substituto(a): Cristiany Rosa da Silveira, CPF: ***.577.**7-08 em substituição a Gisela Soares Freire, cadastrado(a) pelo: Ofício E/COIE.E nº 821, de 09/12/2003, com vigência a partir de 01/04/2022. Coordenador(a) Pedagógico(a): Alessandra Machado Souza Rodrigues, CPF: ***.558.**7-83, em substituição a Cristiany Rosa da Silveira, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD01.001067.2023, com vigência a partir de 02/04/2022. Sob o registro COOIEMII.CAD06.000643.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por CEDELVA CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA LTDA, CNPJ: 27.796.853/0001-38, Endereço: ETR DO REALENGO, 289 E 297, PADRE MIGUEL, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.715-331.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): GILSON ROSA NOLASCO, CPF: ***.084.**7-54, em substituição a LEILA NILCÉA PEREIRA DA SILVA, cadastrado pelo: E- 03/008/4771/2018, com vigência a partir de 01/02/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001895.2024.\r\nId: 2570204\r\n"
        ],
        "2570205": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSr(a). DORALICE DE SOUZA TEIXEIRA, CPF 029.299.027-98, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2570205\r\n"
        ],
        "2570206": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2570206\r\n"
        ],
        "2570210": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2024\r\n- DAVID WASHINGTON RODRIGUES CABRAL, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n° 43218989/1, matrícula n° 937.191-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice do tempo de contribuição equivalente a 0,7, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.035,58 (dois mil, trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2570210\r\n"
        ],
        "2570221": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 21.08.2023, os proventos de VITOR AUGUSTO RODRIGUES SERRA, CEL PM RG 54.583.\r\ncom validade a contar de 11.07.2023, os proventos de JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS ROCHA, 2º TEN PM RG 51.107.\r\ncom validade a contar de 08.03.2024, os proventos de LEON DENIS ARAÚJO LIMA, SUBTEN PM RG 35.154.\r\ncom validade a contar de 04.12.2023, os proventos de JULIO CÉSAR TAVARES BASTOS, SUBTEN PM RG 51.203.\r\ncom validade a contar de 06.02.2024, os proventos de CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 55.355.\r\ncom validade a contar de 23.01.2024, os proventos de MARCELO VICTOR ORLANDO, SUBTEN PM RG 57.001.\r\ncom validade a contar de 27.03.2024, os proventos de CARLOS AUGUSTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.023.\r\ncom validade a contar de 15.09.2020, os proventos de LAERT JOSÉ DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.500.\r\ncom validade a contar de 05.10.2023, os proventos de VILMAR VEIGA DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.391.\r\ncom validade a contar de 27.09.2023, os proventos de DOUGLAS JOSÉ FARIA DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.515.\r\ncom validade a contar de 20.12.2023, os proventos de MARCELINO PEREIRA DE CASTRO, SUBTEN PM RG 62.775.\r\ncom validade a contar de 26.02.2024, os proventos de FRANCISCO CARLOS SOUZA MOURA, SUBTEN PM RG 62.837.\r\ncom validade a contar de 12.12.2023, os proventos de ROGÉRIO JOSÉ CARDOSO, SUBTEN PM RG 64.002.\r\ncom validade a contar de 05.02.2024, os proventos de HERMES JACOB DA SILVA FILHO, 1º SGT PM RG 44.618.\r\ncom validade a contar de 19.02.2024, os proventos de RICARDO ALVES MARIANO, 2º SGT PM RG 1/13.384.\r\ncom validade a contar de 08.03.2024, os proventos de MARIO SÉRGIO DA FONSECA, 2º SGT PM RG 33.101.\r\ncom validade a contar de 06.12.2023, os proventos de JOSÉ FONTES TRANCOSO, CB PM RG 1/02.461.\r\ncom validade a contar de 01.08.2023, os proventos de ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA, CB PM RG 76.426.\r\nId: 2570221\r\n"
        ],
        "2570244": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\n1° SARGENTO PM RG 66.401 MICHEL JOSÉ ANDRADE CORREA de ID. Funcional nº 22690476 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/03/2024.\r\nId: 2570244\r\n"
        ],
        "2570254": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\na decisão veiculada no ACÓRDÃO Nº 3.253/2024 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 1ª Câmara (indexadores nº 67326641 e 67776264). \r\na cessão da servidoraGabriela Fontes Pessanha Leite Adame, ID Funcional nº 4464254-7, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Saúde, a contar da data da publicação e sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão da servidora Janaina Gomes dos Santos Napoleão, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 3108907-0, matrícula nº 862645-9do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para exercer suas atividades junto à Secretaria Especial de Inclusão e Diversidade Religiosa - SEID, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do servidor Carlos Eduardo Silva Jascone, ID Funcional nº 44004958, vínculo 1, matrícula nº 0970077-4, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Subsecretaria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2570254\r\n"
        ],
        "2570266": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDO GERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 35/2024, expedida em 27/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a TANIA MARIA MARQUES DE LIMA MARTINS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 19/05/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 81/2024, expedida em 14/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CLARICE DA SILVA STORANI. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2024, expedida em 25/01/2024 pelo(a) UERJ, referente a THAISE PEREIRA MATOS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 008/2024, expedida em 28/02/2024 pelo(a) UERJ, referente a LEONARDO VIEIRA BARBALHO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2024, expedida em 04/01/2024 pelo(a) SES, referente a ROBERTO ANDRÉ TORRES DE VASCONCELOS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 86/2024, expedida em 14/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a APARECIDA DAS GRAÇAS GALLO CURTO DA SILVA. Conforme Processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\nDE 23/05/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 23/2024, expedida em 25/01/2024 pelo(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, referente a SUELI HUMBERTO DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 20/05/2021 que homologou a Certidão de número 108/2021 publicada no D.O. número 115 de 18/06/2021 pelo SEI-080001/016135/2020. Conforme Processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 77/2024, expedida em 20/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ELISABETE DUARTE NOGUEIRA MOLINA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2024, expedida em 30/01/2024 pelo(a) SEPLAG, referente a MARIA IDALINA DE FARIA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2273/2024, expedida em 15/03/2024 pelo(a) SEPM, referente a SERGIO AUGUSTO MARQUES ALLE. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 209/2023, expedida em 27/12/2023 pelo(a) SES, referente a ISABEL ELISA RODRIGUES DE ALMEIDA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2024, expedida em 20/03/2024 pelo(a) CEPERJ, referente a PAULO MARTINS MAGALHÃES. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 67/2024, expedida em 14/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIZABETH MARIA SIMÃO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 84/2024, expedida em 20/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a EUGÊNIO CARLOS BUENO GAMBETÁ. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 12/2024, expedida em 15/03/2024 pelo(a) SEAP, referente a JORGE LUIZ DOMINGUES. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 18/2024, expedida em 14/03/2024 pelo(a) FAETEC, referente a CHRISTIAN SANTOS DE LIMA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4041/2024, expedida em 14/03/2024 pelo(a) SEPM, referente a BRUNO VIEIRA DOS SANTOS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4226/2024, expedida em 06/03/2024 pelo(a) SEPM, referente a EVANDRO BARBOSA DE FREITAS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2024, expedida em 11/03/2024 pelo(a) FAETEC, referente a CELMA LOPES BATISTA, tornando sem efeito o despacho de 17/10/2012 que homologou a Certidão de número 32/2012 publicada no D.O. número 179 de 23/10/2012 pelo E-26/32976/2012. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2024, expedida em 12/03/2024 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a MARCIO DE BRITO MARQUES. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5203/2024, expedida em 14/03/2024 pelo(a) PMERJ, referente a JUSSIEU MARINHO CASTELO BRANCO JUNIOR. Conforme Processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5128/2024, expedida em 06/03/2024 pelo(a) SEPM, referente a DALTON OLIVEIRA DOS SANTOS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2024, expedida em 12/03/2024 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a ROBSON BRAGA DE SOUZA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 100/2024, expedida em 14/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIZABETH BARRETO CAETANO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2024, expedida em 02/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a RITA DE CASSIA MIRANDA ELIAS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2024, expedida em 02/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a RITA DE CASSIA MIRANDA ELIAS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 49/2024, expedida em 08/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LÍVIA TURL VIDAL. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/03/2024.\r\nId: 2570266\r\n"
        ],
        "2570269": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n1º SARGENTO PM RG 70.310 JAÇANÃ DE ALMEIDA BARROS de ID. Funcional nº 21589550 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/02/2024.\r\nId: 2570269\r\n"
        ],
        "2570270": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2024\r\nCARLA ALESSANDRA DA LUZ JACOB, Identidade Funcional 34327916/01, matrícula 840413-9, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 29/06/2024 a 28/06/2026.\r\nFABRICIO RIBEIRO ALMEIDA, Identidade Funcional 50204882/01, matrícula 3050631-5, Inspetor de Alunos 2 G. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 29/04/2024 a 28/04/2027.\r\nId: 2570270\r\n"
        ],
        "2570271": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2024\r\nELIZABETH FARAH MACHADO, Identidade Funcional 5676223/04, matrícula 915278-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1991 a 05/02/1992, de 06/02/1992 a 31/01/1993, de 01/02/1993 a 31/12/1994, de 01/01/1995 a 31/12/1998 e de 01/01/1999 a 12/01/1999, num total de 2691 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1991 a 05/02/1992, de 01/06/1992 a 31/01/1993, de 01/05/1994 a 31/12/1994 e de 01/08/1995 a 31/12/1998, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 13/01/1999 a 30/06/2005, a pedido da servidora; de 01/07/2005 a 21/12/2005, de 22/12/2005 a 11/09/2007 e de 04/08/2008 a 05/08/2013, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCLAUDIA BARCELLOS LOPES VIEIRA, Identidade Funcional 39167755/01, matrícula 244245-7, Professor Docente II.com a finalidade de regularização funcional,que a fundamentação da averbação de tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis foi nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, por não ter constado no despacho de 01/09/1999, publicado no D.O. de 17/09/1999.\r\nId: 2570271\r\n"
        ],
        "2570275": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19/04/2024\r\na revogação da suspensão do Contrato nº 44/2022-INEA celebrado com a empresa FXS ENGENHARIA LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, cujo objeto consiste na elaboração de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA MELHORIA DA CALHA HIDRÁULICA DO RIO IGUABA, NO TRECHO ENTRE A AV. N. SRA. DE FÁTIMA E RIO SALGADO - IGUABA GRANDE - RJ\", no âmbito do Processo nº SEI-070002/003785/2022. o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nId: 2570275\r\n"
        ],
        "2570279": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n1º SARGENTO PM RG 74.341 MARIO HENRIQUE SOARES MENDES de ID. Funcional nº 23322667 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/02/2024.\r\nId: 2570279\r\n"
        ],
        "2570287": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ndívida, em favor de Louis Boden Neto, ID. Funcional nº 5137408-0, no valor líquido a receber de R 11.647,94 (onze mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2023/2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 05 de abril de 2024.\r\nId: 2570287\r\n"
        ],
        "2570294": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2019\r\n- TANIA MARCIA TRIPARI VASCONCELLOS, mat. nº 254.690-1, ID. Funcional nº 39750779/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/05/2019.\r\nId: 2570294\r\n"
        ],
        "2570298": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 64.207 ELDO CARLOS DE AZEVEDO LIMA de ID. Funcional nº 24719668- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/09/2022.\r\nId: 2570298\r\n"
        ],
        "2570302": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 5.928,75 (cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, CNPJ 60.922.168/0025-53, que tem por objeto o credenciamento de empresa para prestação de serviços de assistência médica, internação hosp. e exames complementares em urg./emerg. p/ o cbmerj aos beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado do Rio de Janeiro, no ano de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03/12/2015, e n° 45.230, de 24/04/2015.\r\na dívida, no valor total de R 198,36 (cento e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa CLÍNICA SERRA CARE ASSISTÊNCIA SAÚDE LTDA ME, CNPJ 19.666.717/0003-67, que tem por objeto a prestação de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado do Rio de Janeiro, no ano de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03/12/2015 e n° 45.230, de 24/04/2015.\r\nId: 2570302\r\n"
        ],
        "2570305": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\na dívida, a favor de Julyenne Nunes Ferreira, Id. Funcional nº 5123042-9, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art.3º, inciso IV, no total de R 5.700,92, para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2570305\r\n"
        ],
        "2570311": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 57.445 CICERO TADEU GARCIA DA SILVA de ID Funcional: 22944567- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/03/2023.\r\nId: 2570311\r\n"
        ],
        "2570316": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 75, IX, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ inscrita sob o CNPJ: 30.121.578/0001-67, com vistas à contratação de ''CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM SERVIDORES VIRTUAIS PRIVADOS (VPS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA QUANTO A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE DE CONTINGÊNCIA PARA OS SERVIDORES VIRTUAIS QUE HOJE HOSPEDAM TODOS OS SISTEMAS DO INEA TRANSFORMANDO O PRODERJ NO DATACENTER PRINCIPAL, INCLUINDO BACKUP, CONSULTORIA, MONITORAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MIGRAÇÃO DE DADOS COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ACONTECERÁ DE FORMA PRESENCIAL QUANDO REQUISITADA OU VIA REMOTO, EM HORÁRIO INTEGRAL, COM SUPORTE 24X7, FICANDO ASSIM O DATACENTER ATUAL DO INEA COMO SITE DE CONTINGÊNCIA.'', a cargo do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ'', no valor global de R 2.167.419,72 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index 74039613.\r\nId: 2570316\r\n"
        ],
        "2570317": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2024\r\na dívida de indenização de férias em pecúnia, em favor do servidor ALVARO EUGENIO GONZALEZ RODRIGUEZ, ID Funcional nº 5.099.116-7, no valor bruto de R 17.103,84 (dezessete mil cento e três reais e oitenta e quatro centavos), referente aos períodos aquisitivos de 01/02/2019 a 31/01/2020, 01/02/2020 a 31/01/2021 e 01/02/2021 a 31/01/2022, em conformidade com a Resoluçã 110 de 09/05/2008 e de acordo com o art. 9° do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2570317\r\n"
        ],
        "2570330": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDO GERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 207/2024, expedida em 15/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SÔNIA MARIA LOPES ZAMPIER, conforme orientação para cumprimento de obrigação de fazer de OFÍCIO PGE/PG07 N° PGE/001.015062/2021/2024. Conforme o Processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2024, expedida em 13/03/2024 pelo(a) SEAP, referente a PAULO CÉSAR GALVÃO DOS SANTOS. Conforme o Processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2570330\r\n"
        ],
        "2570341": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor do Construverde Construções e Serviços, no valor total de R 3.666,35 (três mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos), referente a Medição nº 6 - REAJUSTE - 01 a 15 dezembro/2023, NFS-e nº 4086, referente ao contrato SEA/UEPSAM nº 003/2023.\r\nId: 2570341\r\n"
        ],
        "2570342": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nde exercícios anteriores, em favor do servidor Rafael de Souza Silva, Identidade Funcional 4398517-3, referente à conversão de férias não gozadas em pagamento de pecúnia no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), nos termos do art.9º do Decreto Estadual nº 47.353/2020 e do Decreto Estadual nº 48.244/2022, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2570342\r\n"
        ],
        "2570343": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n29/05/2024\r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COPPAD - doc. SEI-62363603; COOPAD - doc. SEI-69165867 e SUPRA - doc. SEI-71264846), onde restou demonstrado a prática de desvio funcional atribuído ao servidor EDSON DE SOUZA PEREIRA, ID. Funcional nº 5764610, Professor Docente I, Matrícula nº 946323-3, Vínculo 4. Desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, por inobservância dos artigos 38, 39, inciso VII, e transgressão ao artigo 40, inciso XV, combinado com artigo 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2570343\r\n"
        ],
        "2570344": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 04/06/2024\r\nGUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA. Funcional nMATHEUS LIMA SANT'ANNA, na condição de filha, nos termos do despacho , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2570344\r\n"
        ],
        "2570345": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\n10/09/2020\r\n- 2ª Coluna\r\nSUPERINTENDENTE\r\n09/09/2020\r\nSEI-E-04/007/000469/2020 \r\n... relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 14/08/1999 a 11/08/2004, 12/08/2004 a 10/08/2009, 11/08/2009 a 09/08/2014 e 10/08/2014 a 08/08/2014 ... \r\n... relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 14/08/1999 a 11/08/2004, 12/08/2004 a 10/08/2009, 11/08/2009 a 09/08/2014 e 10/08/2014 a 08/08/2019..\r\nId: 2570345\r\n"
        ],
        "2570346": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 04/06/2024\r\nTOSIE NAKAGAWA DE CARVALHO Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2570346\r\n"
        ],
        "2570347": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 04/06/2024\r\n, Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base \r\nRAFAELLE DE ABREU ORLANDO, Funcional nº 5028984- 5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de \r\nId: 2570347\r\n"
        ],
        "2570348": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor de União Norte Fluminense Engenharia e Comercio Ltda., no valor de R 16.742,18 (dezesseis mil setecentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos), referente a Medição nº 6 PO - Complementar - dezembro/2023 - NFS-e nº 4532, de 12/04/2024, referente ao contrato SEA/UEPSAM nº 004/2023.\r\nId: 2570348\r\n"
        ],
        "2570350": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 64.441 LEANDRO RODRIGUES ALVES, ID. Funcional nº 24400777 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/12/2022.\r\nId: 2570350\r\n"
        ],
        "2570352": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nBRUNO FONTES DO NASCIMENTO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4137830-0 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\nCARLOS GILBERTO DUMARCY LOBATO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2984795-8 - períodos base: 17/01/2012 a 14/01/2017; 15/01/2017 a 13/01/2022, 06 meses.\r\nFRANCISCO SILVA FARIA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2956034-9 - período base: 01/06/2018 a 30/05/2023, 03 meses.\r\n- FRANK TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 5098703-8 - período base: 05/02/2019 a 03/02/2024, 03 meses.\r\nMARLY OIA GOMES RIBEIRO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 2916014-6 - período base: 24/02/2018 a 22/02/2023, 03 meses.\r\na Eneas Monteiro da Silva Júnior, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571408-7, o afastamento por 30 dias de licença paternidade, compreendendo o período de 22/05/2024 a 20/06/2024.\r\nId: 2570352\r\n"
        ],
        "2570353": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de equipamento médico hospitalar - Autoclave, tipo: vertical e banho histológico para o laboratório e análises clinicas, para atender a necessidade do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 001/2024 - DSS, em favor das empresas: Medmach Soluções Hospitalares Ltda., inscrita sob o CNPJ: 09.608.095/0001-03, no valor de R 25.280,00 (vinte e cinco mil duzentos e oitenta reais), e, Lupe Industria Tecnológica de Equipamentos para Laboratório Ltda., inscrita sob o CNPJ: 08.614.304/0001-50, no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), perfazendo um total de R 30.780,00 (trinta mil setecentos e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2024.\r\nId: 2570353\r\n"
        ],
        "2570354": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor da contratada Construverde Construções e Serviços, no valor de R 7.607,26 (sete mil seiscentos e sete reais e vinte e seis centavos), referente a Medição nº 05 - Reajuste - Novembro/2023, NFS-e nº 4084, de 20/12/2023, referente ao contrato SEAS/PSAM nº 003/2023.\r\nId: 2570354\r\n"
        ],
        "2570358": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 04.06.2024\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nJoão Carlos de Aquino Almeida\r\n641501- 6\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-2\r\nE-XVI-3\r\n01/07/2022\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nDenise Ribeiro dos Santos\r\n641489- 3\r\nProfessor Associado\r\n1\r\nE-XVII-2\r\n8\r\nDenise Ribeiro dos Santos\r\n641489- 3\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-2\r\nE-XVII-3\r\n22\r\nId: 2570358\r\n"
        ],
        "2570359": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2024 \r\n\r\nSANDRA REGO PEREIRA, ID. Funcional nº 21023026, período-base de 10/01/2017 a 08/01/2022.\r\nLEIZE MOURA DE SOUSA, ID. Funcional nº 21047260, período-base de 12/01/2016 a 10/01/2021.\r\nRODRIGO OLIVEIRA SOUTO, ID. Funcional nº 21146365, período-base de 13/04/2019 a 10/04/2024.\r\nROSANE DANON, ID. Funcional nº 21315450, período-base de 08/12/2018 a 10/12/2023.\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS, ID. Funcional nº 32227175, período-base de 04/09/2015 a 02.09.2020.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n2024 \r\n\r\nILMA SILVA DE ALMEIDA, Id Funcional nº 21100543 - 03 meses de licença especial período-base de 30.01.2018 a 28.01.2023.\r\nFRANCISCO ANTONIO BARREIRA DE ARAUJO, Id Funcional nº 21185875 - 21 meses de licença especial, períodos-base de: 20.02.1986 a 18.02.1991, 19.02.1991 a 16.02.1996, 17.02.1996 a 15.02.2001, 16.02.2001 a 14.02.2006, 15.02.2006 a 13.02.2011, 14.02.2011 a 11.02.2016 e 12.02.2016 a 10.02.2021.\r\nId: 2570359\r\n"
        ],
        "2570361": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n03/06/2024\r\na dívida com fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor de Passarelli Engenharia e Construção Ltda., no valor de R 12.536,14 (doze mil quinhentos e trinta e seis reais e quatorze centavos), referente a Medição nº 49 - Reajuste - Dezembro/2023, NFS-e nº 14732, de 31/01/2024, referente ao contrato SEA/UEPSAM nº 001/2019.\r\na dívida com fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor da empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda., no valor de R 523,34 (quinhentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), referente a Medição n.º 07 - Reajuste - 16 a 31 Dezembro/2023, NFS-e nº 1759, de 01/02/2024, referente ao contrato SEAS/PSAM nº 002/2023.\r\na dívida com fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor da empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda., no valor de R 4.942,86 (quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), referente a Medição nº 07 - P0 - 16 a 31 dezembro/2023, NFS-e nº 1.758, de 01/02/2024, referente ao contrato SEAS/PSAM nº 002/2023.\r\na dívida com fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor do Consócio SCC Engenharia, no valor total de R 7.664,48 (sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente a Medição nº 131.01-3 - Despesas Reembolsáveis (P0) - 27 a 31 Dezembro/2023, NFS-e nº 1043 e nota de débito n° 012.01-3/2023, de 15/02/2024, referente ao contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012.\r\nId: 2570361\r\n"
        ],
        "2570364": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n- FELIPE BARBOSA BARROS, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870.944-6, ID. Funcional nº 3079493-5.\r\n- RICARDO GUILHERME MAYER, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 836.132- 1, ID. Funcional nº 1988158-4.\r\nId: 2570364\r\n"
        ],
        "2570365": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, § 21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art. 3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/022953/2023\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA GOES GUIMARÃES\r\n802.804- 5\r\n3145753- 3\r\nMÉDICO\r\n15/10/2022\r\nId: 2570365\r\n"
        ],
        "2570371": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do país de ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, Professor Associado, ID Funcional nº 642652-2, no período de 08/06/2024 a 23/06/2024, para participar do “85th Annual Conference & Exhibition (EAGE)”, em Oslo, Noruega e do “7th International Workshop of Rock Physics (7IWRP)”, em Pau, França, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país de MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, Professor Associado, ID Funcional nº 641562-8, no período de 08/06/2024 a 23/06/2024, para participar do “85th Annual Conference & Exhibition (EAGE)”, em Oslo, Noruega e do “7th International Workshop of Rock Physics (7IWRP)”, em Pau, França, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país de ANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 4195969-8, no período de 12/11/2024 a 17/11/2024, para participar do Congresso da Federação Ibero Americana de Associações Veterinárias (FIAVAC), na Costa Rica, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país de RICHARD IAN SAMUELS, Professor Associado, ID Funcional nº 641283-1, no período de 16/08/2024 a 06/09/2024, para realizar pesquisa na Universidade de Swansea e participar do congresso “New IPM 2024 - Emerging Opportunities - International Symposium & Networking Event”, na Grã-Bretanha, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2570371\r\n"
        ],
        "2570372": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na disposição do CB PM RG 105.367 EVANDRO GUALBERTO COSTA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 2ªUPP/23ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo/PROJETO OPERAÇÃO LEI SECA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 42.259/2022.\r\nId: 2570372\r\n"
        ],
        "2570373": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa \"RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA\", referente ao contrato de patrocinio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado “35ª edição do Festival denominado “Bauernfest 2024” a se realizar entre os dias 21 de junho e 07 de julho de 2024 ,no valor total de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ; com base no art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2570373\r\n"
        ],
        "2570382": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônicoem favor da empresaPORTUGAL EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA, no valor de R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), referente à aquisição de 40 (quarenta) computadores para atender as necessidades desta CEASA-RJ.\r\nId: 2570382\r\n"
        ],
        "2570385": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 04.06.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2570385\r\n"
        ],
        "2570392": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no presente feito em face do Inspetor de Polícia Penal FÁBIO LEANDRO NEVES NUNES ID. Funcional nº 5000946-0. \r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal MARCOS AURÉLIO GOMES DE OLIVEIRA, IDF 2010637-8, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal LUIZ AUGUSTO FELÍCIO GOMES, ID. Funcional nº 5030040-7, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal JADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID. Funcional nº 5009287- 1, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal ROBINSON VITÓRIO DA SILVA, IDF nº 4264666-9, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal GENARO GONÇALVES DOS SANTOS NETO, ID. Funcional nº 5027800-2, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR, ID. Funcional nº 439365-1, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal VINICIUS DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional nº 5012927-9, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal ANDERSON SILVA DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 5013047-1, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\n\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal BRAULIO DA SILVA FARIA, ID. Funcional nº 5021194-3, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no pleito de SOBRESTAMENTO formulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei 220/75.\r\nId: 2570392\r\n"
        ],
        "2570397": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\n, torna público os seguintes atos:\r\nI - Desligue-se por Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/042714/2023 - GABRIEL PEREIRA DUTRA DA SILVA - DATA: 11/04/2024\r\nII - Defiro os pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/031091/2022 - ACAIAN NEVES DOS SANTOS - DATA: 19/04/2024\r\nSEI-140001/041964/2022 - NATALIA DA SILVA ARAUJO BRITO CHAVES - DATA: 20/04/2024\r\nSEI-140001/056160/2022 - RONI CONCEICAO DE CARVALHO - DATA: 20/04/2024\r\nSEI-140001/051137/2023 - DEBORA GAMA DE CARVALHO - DATA: 01/04/2024\r\nSEI-140001/055125/2023 - MARIANA CARVALHAES BATISTA - DATA: 01/04/2024\r\nSEI-140001/038623/2023 - PEDRO LUCAS DA SILVA SOUZA - DATA: 05/04/2024\r\nSEI-140001/041888/2022 - VINICIUS SOARES DE AZEVEDO CORREA - DATA: 15/04/2024\r\nSEI-140001/027103/2022 - ANA VITÓRIA ARAÚJO DE MORAES - DATA: 19/04/2024\r\nSEI-140001/002011/2023 - ANDRESSA DE BARROS ALMEIDA - DATA: 18/04/2024\r\nSEI-140001/019173/2023 - DARA ISABELA DA SILVA PIRES - DATA: 24/04/2024\r\nSEI-140001/012117/2022 - ANA JULIA DE BRITO PEREZ - DATA: 02/04/2024\r\nSEI-140001/015134/2022 - LETICIA SOUZA ASSUNÇAO - DATA: 01/04/2024\r\nIII - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\nSEI-140001/012925/2022 - BEATRIZ DO NASCIMENTO PEREIRA - DATA:18/04/2024\r\nSEI-140001/012918/2022 - EZEQUIAS DOS SANTOS LEAL - DATA: 18/04/2024\r\nSEI-140001/012926/2022 - GABRIELLA DA SILVA SOARES - DATA: 18/04/2024\r\nSEI-140001/010515/2022 - ALEXANDRE ASSUMPCAO COSTA MOREIRA - DATA: 05/04/2024\r\nSEI-140001/010188/2022 - AMANDA CUNHA ALMEIDA - DATA: 05/04/2024\r\nSEI-140001/010545/2022 - ANA CRISTINA DAS NEVES PEIXOTO - DATA: 05/04/2024\r\nSEI-140001/010557/2022 - BARBARA LAURINDO DA SILVA - DATA: 05/04/2024\r\nSEI-140001/011168/2022 - FABIANA MACEDO GOMES - DATA: 01/04/2024\r\nSEI-140001/010540/2022 - FLAVIO MUNIZ CAMARTE - DATA: 05/04/2024\r\nSEI-140001/010013/2022 - GABRIELA SANTIAGO DE SOUZA - DATA: 05/04/2024\r\nSEI-140001/010547/2022 - ISABELLY CORDEIRO PEZZUTO - DATA: 05/04/2024\r\nSEI-140001/010183/2022 - LAIANA NAZARETH DA SILVA - DATA: 05/04/2024\r\nSEI-140001/010551/2022 - LUCAS GONZAGA DE CARVALHO - DATA: 05/04/2024\r\nSEI-140001/010001/2022 - LUISA HELENA MACHADO GODINHO - DATA: 05/04/2024\r\nSEI-140001/010020/2022 - LUIZ GUSTAVO DE SOUZA RISSO- DATA: 05/04/2024\r\nSEI-140001/010192/2022 - MAIZES DUARTE ALMEIDA - DATA: 05/04/2024\r\nSEI-140001/010554/2022 - MARCELO LOPES PINHEIRO - DATA: 05/04/2024\r\nSEI-140001/010268/2022 - MILENA DE OLIVEIRA FREITAS - DATA: 05/04/2024\r\nSEI-140001/011077/2022 - NICOLAS DE SOUSA MARQUES - DATA: 05/04/2024\r\nSEI-140001/009992/2022 - RAFAELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA - DATA: 05/04/2024\r\nSEI-140001/011491/2022 - RAISSA ESTEFANIA SATURNINO DA SILVA - DATA: 05/04/2024\r\nSEI-140001/011169/2022 - RUAN VIEIRA AMARAL - DATA: 01/04/2024\r\nSEI-140001/009983/2022 - YASMIN DE ANDRADE AMBROSIO - DATA: 05/04/2024\r\nSEI-140001/010257/2022 - ANDRESSA MARQUES FERREIRA DE SOUZA - DATA: 05/04/2024 \r\nSEI-140001/012810/2022 - DANILO AUGUSTO FERREIRA BARROS - DATA: 12/04/2024\r\nSEI-140001/012702/2022 - DEBORA DE OLIVEIRA SOUSA DE GOES - DATA: 12/04/2024\r\nSEI-140001/010661/2022 - MAYARA GUIMARAES CLAUDIO FONSECA - DATA: 05/04/2024\r\nSEI-140001/011056/2022 - NICOLAS MATHEUS DE NORONHA IVO - DATA: 05/04/2024\r\nSEI-140001/012124/2022 - RENATA COSTA MARTINS - DATA: 12/04/2024\r\nIV - Defiro os pedidos de readmissão do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/026795/2023 -MARIANA PEREIRA BRACK- DATA: 11/04/2024\r\nV - Defiro os pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/049427/2023 - ISABELLA RIBEIRO DE SOUZA - DATA: 20/04/2024\r\nSEI-140001/003651/2024 - LUCAS LIMA VIEIRA - DATA: 26/04/2024\r\nSEI-140001/019232/2023 - LUCAS RODRIGUES TOSTES - DATA: 29/04/2024\r\nSSEI-140001/010220/2023 - MARIANA GOMES MELLO PIZZAIA - DATA: 19/04/2024\r\nSEI-140001/048624/2023 - BRUNA VILANOVA MACHADO - DATA: 09/04/2024\r\nSEI-140001/048443/2023 - JOAO VICTOR MOREIRA GALVAO ANTUNES - DATA: 01/04/2024\r\nSEI-140001/045364/2021 - LARISSA VIDAL CARDOSO- DATA: 10/04/2024\r\nSEI-140001/007264/2022 - LIVIA CARDOSO OUVERNEY - DATA: 01/04/2024\r\nVI - Declaro desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/021627/2021 - THIAGO ALVAREZ MADEU - DATA: 09/04/2024\r\nId: 2570397\r\n"
        ],
        "2570401": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/PM), a favor do Inspetor de Polícia Penal LUIZ AUGUSTO FELÍCIO GOMES, ID. Funcional nº 50300407 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210024/000143/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDO DIRETOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDENCIA DE CLASSIFICAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE TRANSPORTE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nE 28.05.2024\r\nId: 2570401\r\n"
        ],
        "2570405": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor LEONARDO ALVES LEAL, Inspetor de Polícia, ID Funcional 565573-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Controladoria Geral do Estado, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, sem ônus para o cessionário, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2570405\r\n"
        ],
        "2570406": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\n- José Rogério Pereira, Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 21405581. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço referente ao período compreendido entre 01/12/1982 a 31/12/1984 e 01/01/1985 a 31/01/1986, prestado ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, totalizando 1.155 (um mil, cento e cinquenta e cinco) dias, de acordo com o §3º, art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, desprezado o período compreendido entre 01/12/1984 a 31/12/1984, por ser concomitante com o primeiro período.\r\nId: 2570406\r\n"
        ],
        "2570411": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n/2024\r\nPARECER Nº 25/2024/SEEDUC/COOIEMIII\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 01/02/2024, o qual autoriza para todos os fins, o Centro Educacional Construindo Conhecimento - Sociedade Simples LTDA, CNPJ nº/27.040.636/0001-13, a Rua Joaquim Meier 833, Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro e CEP 20.725-050 a oferta do curso: ENSINO MÉDIO REGULAR PRESENCIAL, com capacidade máxima de matrícula de 372 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 4518888 - 1971589 1º Ofício de Registro Títulos e Documentos - 1º RTD, data do registro em 29/01/2024. Laudo Conclusivo emitido em 24/04/2024 pelos servidores: Rosenely Nogueira dos Santos Dantas ID. Funcional nº 4382053-0, Lídia Dias do Amaral Correa ID. Funcional nº 4182154-8, Lorena de Oliveira Soares ID. Funcional nº 4330452-4.\r\nPARECER Nº 23/2024/SEEDUC/COOIESF\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 14/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Universidade Estácio de Sá - Resende/RJ, mantida(o) por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ, CNPJ nº 34.075.739/0118-95, localizada na Rua Zenaide Vilela, bairro Jardim Brasília, Resende-RJ, CEP 27.515-010, a oferta do(s) curso(s):Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com fulcro no art. 23 da DEL 388/2020, curso(s) Técnico em Administração, eixo tecnológico Gestão e Negócios e forma(s) concomitante e subsequente; Técnico em Informática, eixo tecnológico Informação e Comunicação e forma (s) concomitante e subsequente e Técnico em Segurança do Trabalho, eixo tecnológico Segurança e forma (s) concomitante e subsequente, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com fulcro no art. 23 da DEL 388/2020, Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e forma (s) concomitante e subsequente na modalidade presencial com capacidade máxima de matrícula de 1.827, distribuída em 609 ALUNOS em TRÊS turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de19/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1015772- RTD 4º Ofício - Rio de Janeiro 01/01/2024. Laudo Conclusivo emitido em 14/12/2023, pelos servidores: Simone da Silva Pereira - ID. Funcional nº Funcional 4374722-1, Daisy Costa Martins - ID Funcional nº 43365728, Vanessa Mattos de Aguiar Pereira - ID. Funcional nº 4325156-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 27/12/2018, o qual autoriza para todos os fins, a(o) SEMA, mantida(o) por Sociedade Educacional Machado de Assis LTDA-ME, CNPJ nº 23.960.618/0001-07, localizada na Rua Urucuia, nº 662, Bairro Jardim Catarina - São Gonçalo/RJ, CEP. 24.715-570 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º ANO ao 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 102 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 218555, Livro 752, Cartório 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de São Gonçalo, data do registro em 14/12/2018. Laudo Conclusivo emitido em 27/12/2018 pelos servidores: Dulce Correia de Oliveira, ID. Funcional nº 3519561-4, Marly Costa dos Santos ID. Funcional nº 3619507-3, Nídia Eline Mattos Pariz Rodrigues ID. Funcional nº 4369453-5.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/06/2023.\r\nId: 2570411\r\n"
        ],
        "2570413": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.06.2024\r\na despesa em favor da Prefeitura do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (CNPJ 29.468.014/0001-16) no valor total de R 1.501,85 (um mil quinhentos e um reais e oitenta e cinco centavos), através da contratação direta por Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024, com base no Art. 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao pagamento da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) para o exercício 2024 do imóvel utilizado pelo GSI/SSM/SUPTRANS, situado na Rua Ipiranga, nº 19, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, com inscrição na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro de nº 8.000.558-0.\r\nId: 2570413\r\n"
        ],
        "2570414": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2024\r\na situação de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024, fundamentada no Artigo 74, Caput, da Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é o pagamento da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) para o exercício 2024 do imóvel utilizado pelo GSI/SSM/SUPTRANS, situado na Rua Ipiranga, nº 19, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, com inscrição na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro de nº 8.000.558-0, em favor da Prefeitura do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (CNPJ 29.468.014/0001-16) no valor total de R 1.501,85 (um mil quinhentos e um reais e oitenta e cinco centavos), restando RATIFICADA a situação de Inexigibilidade de Licitação com amparo legal na legislação supracitada.\r\nId: 2570414\r\n"
        ],
        "2570416": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2024\r\no afastamento de MARIA DEL CARMEN FERNANDEZ CORRALES, matr. nº 49.72-6, Técnico Universitário - Superior, no dia 03/06/2024, para participação na “Reunião FOPROP Sudeste\", em Brasília, Distrito Federal, Brasil.\r\nId: 2570416\r\n"
        ],
        "2570418": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na redução de 50% da carga horária, a contar de 01/10/2023, para ELAINE AGUIAR MOTA, ID. Funcional nº 44373198, matr. nº 39.142-5 Técnico Universitário Superior / FISIOTERAPEUTA, para acompanhamento do dependente PEDRO AGUIAR MOTA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 55391718, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE, e com base no relato da referida servidora por meio do Requerimento SEI nº 74854482, levando-se em consideração a proposta realizada pelo Comitê Avaliador do Programa de Incentivo às Atividades Técnico-Administrativas nesta Universidade - COOPROTEC, tornando sem efeito a publicação do DOERJ de 14/09/2023, página 16, coluna 2.\r\nId: 2570418\r\n"
        ],
        "2570423": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JULCEIA DE OLIVEIRA COSTA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CLEBER ROCHA DE ASSUMPÇÃO, ID Funcional nº 2602445-4 do(a) CBMERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MYLLENA DA SILVA AZEVEDO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CLEBER ROCHA DE ASSUMPÇÃO, ID Funcional nº 2602445-4 do(a) CBMERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2570423\r\n"
        ],
        "2570425": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 03.06.2024\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a Sra. STELLA MARIS BRITO MOREIRA, viúva, do ex-Subtenente BM Ref RENE MOREIRA DA SILVA RG 03.096, Id Funcional nº 885648-6, CPF: 300.224.447-34, falecido em 06 de julho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea \"a\" e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 04.06.2024.\r\nId: 2570425\r\n"
        ],
        "2570432": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de integral a Sra. GLORIA JOÃO AYRES, cônjuge do ex-Cabo BM Ref SEBASTIÃO AYRES DA SILVA, RG 892.637, Id Funcional nº 86165-0, CPF: 128.676.167-00, falecido em 09 de outubro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 04.06.2024.\r\nId: 2570432\r\n"
        ],
        "2570439": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 62.283 SÉRGIO XAVIER DA SILVA, ID. Funcional nº 23111453- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/11/2023.\r\nId: 2570439\r\n"
        ],
        "2570440": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27.05.2024\r\na dívida a favor da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ 00.604.122/0001-97, referente ao mês de dezembro de 2022(1a e 2a quinzenas), nos valores de R 5.735,68 (cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), e R 4.561,50 (quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) respectivamente, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e § 3º do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/1979.\r\nId: 2570440\r\n"
        ],
        "2570469": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/06/2024\r\nMARINA DO AMARAL RUIZ DE OLIVEIRA ALVES, Identidade Funcional 50183451/01, matrícula 3047661-8, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nCELIO LUIZ PEREIRA RAMALHO, Identidade Funcional 44009747/01, matrícula 970180-6, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 17/02/2024 a 15/02/2026.\r\nCELIO LUIZ PEREIRA RAMALHO, Identidade Funcional 44009747/02, matrícula 973028-4, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 17/02/2024 a 15/02/2026.\r\nId: 2570469\r\n"
        ],
        "2570479": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "CIVIL\r\nJANEIRO\r\nDESPESAS\r\n.2024\r\na despesa em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 47.680,00 (quarenta e sete mil seiscentos e oitenta reais), visando a Aquisição de INSUMOS DE SAÚDE - SORO RINGER LACTATO ESTÉRIL E APIROGÊNICA 500ML, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 021/2024-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 208/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa B&A COMERCIO EPIS EIRELI no valor de R 419.973,12 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos), visando a Aquisição de ÓCULOS DE PROTEÇÃO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 048/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 085/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nDE 03.06.2024\r\na despesa em favor da empresa: IMPRINT 2001 GRAFICA E EDITORA LTDA (02.495.060/0001-58) no valor de R 36.490,00 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa reais), visando contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de impressão do Anuário Estatístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/21, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, lei 287/79.\r\nId: 2570479\r\n"
        ],
        "2570480": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 174/23 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE URETERORRENOSCÓPIOS E NEFROSCÓPI SEMIRRÍGIDO, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa E TAMUSSINO & CIA LTDA (33.100.082/0001- 28), com proposta para o Item 01 no valor total de R 52.863,72 (cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos) e o Item 02 no valor total de R 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 136/23 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SOROS E SOLUÇÕES - DGS e DGSE, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (31.504.080/0001-46) vencedora do Item 01 - Id. 58116 com proposta no valor unitário de R 3,99 (três reais e noventa e nove centavos), Item 08 - Id. 58125 com proposta no valor unitário de R 8,47 (oito reais e quarenta e sete centavos) e Item 10 - Id. 18316 com proposta no valor unitário de R 24,68 (vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos); LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A (31.673.254/0010-95) vencedora do Item 02 - Id. 58115 com proposta no valor unitário de R 7,02 (sete reais e dois centavos), Item 03 - Id. 58114 com proposta no valor unitário de R 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos), Item 04 - Id. 58124 com proposta no valor unitário de R 5,14 (cinco reais e quatorze centavos), Item 05 - Id. 58110 com proposta no valor unitário de R 6,98 (seis reais e noventa e oito centavos), Item 12 - Id. 58127 com proposta no valor unitário de R 5,03 (cinco reais e três centavos) e Item 13 - Id. 68679 com proposta no valor unitário de R 2,57 (dois reais e cinquenta e sete centavos); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28) vencedora do Item 06 - Id. 17145 com proposta no valor unitário de R 32,80 (trinta e dois reais e oitenta centavos) e Item 07 - Id. 58111 com proposta no valor unitário de R 21,00 (vinte e um reais). Restando fracassados os Itens 09 e 11.\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 178/23 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FISIOTERAPÊUTICOS - ETAPA IV, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como adjudicatárias a empresa R2S DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA (38.051.916/0001-43) com os respectivos valores totais: R 2.365,00 (dois mil trezentos e sessenta e cinco reais) - Lote 01, R 1.218,00 (um mil duzentos e dezoito reais) - Lote 02, R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais) - Lote 08 e R 840,00 (oitocentos e quarenta reais) - Lote 15. Os Lotes 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 16 foram fracassados. O Lote 06 foi deserto.\r\nId: 2570480\r\n"
        ],
        "2570487": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\na realização da despesa, no valor de R 155.406,37 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e seis reais e trinta e sete centavos), com a empresa AGUAS DO PARAIBA SA (CNPJ: 01.280.003/0001-99), cujo objeto consiste na prestação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do CBMERJ, formalizado através do processo SEI-270042/001545/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2570487\r\n"
        ],
        "2570488": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2024\r\nMARCELO CABRAL PACHECO, Identidade Funcional 43277411/02, matrícula 3065541-9, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/2005 a 31/12/2005, num total de 184 dias de serviço prestado ao Município de São José do Vale do Rio Preto (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 10/06/2005 a 30/06/2005, a pedido do servidor; de 01/03/2006 a 26/12/2017, de 01/06/2006 a 31/10/2006; 01/05/2007 a 30/06/2007; 01/03/2008 a 30/04/2008, por não serem certificados.\r\nMARCELO CABRAL PACHECO, Identidade Funcional 43277411/02, matrícula 3065541-9, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/02/2006 a 06/04/2008, num total de 774 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Areal - AREALPREV (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 07/04/2008 a 04/08/2008, por ser concomitante com o período averbado da própria SEEDUC (art. 80 do Decreto nº 2479/79)\r\nId: 2570488\r\n"
        ],
        "2570489": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na dívida com a servidora SOLANGE PARANHOS BORGES, Id. Funcional n° 3672614-1, CPF nº 027.946.027-9, referente as diárias de alimentação, hospedagem e cotas de traslado, exercício de 2012, no valor total de R 429,00 (quatrocentos e vinte e nove reais).\r\na dívida com a servidora CLAUDIA MARCIA PACHU, Id. Funcional n° 3390204-6, CPF nº 001.418.977-16, referente a diária de alimentação, exercício de 2019, no valor total de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 2570489\r\n"
        ],
        "2570490": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n1° SARGENTO PM RG 65.062 GILMAR DA COSTA RIBEIRO de ID. Funcional nº 22361863- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/03/2024.\r\nId: 2570490\r\n"
        ],
        "2570491": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- IEDA MARIA DA CRUZ PERDIGAO, Merendeira, ID Funcional n° 33036179/1, mat. nº 5001081-8, período base de 08/10/2017 a 06/11/2022.\r\n- SUZANA DOS SANTOS PIRES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5607507/4, mat. nº 3033587-1, período base de 11/01/2018 a 20/12/2023.\r\n- SILVIA LETICIA SANTOS SILVA MAGANIN, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33037280/1, mat. nº 5001061-0, período base de 13/05/2019 a 12/05/2024.\r\n- HELBER DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32716052/1, mat. nº 840900-5, período base de 02/03/2015 a 01/03/2020.\r\n- HELBER DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32716052/2, mat. nº 0915476-6, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\n- JANE GOMES ROCHA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33036918/1, mat. nº 5001796-1, período base de 06/04/2019 a 05/04/2024.\r\n- ANTONIO CARLOS KLINGELHOEFER DE SA, Prof. Doc. I, ID Funcional n°39939448/3, mat. nº 0920148-4, períodos base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- TATIANA MACEDO CORREA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42102340/1, mat. nº 915112-7, período base de 07/06/2017 a 06/07/2022.\r\n- CYNTIA SANTANA DE OLIVEIRA Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39178331/1, mat. nº 829422- 5, período base de 19/03/2018 a 18/03/2023.\r\n- MARCELO GUERRA BARRETTO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5538882/1, mat. nº 808621- 7, período base de 04/05/2005 a 03/05/2010.\r\n- BIANCA ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36833517/1, mat. nº 5014759-4, período base de 30/04/2017 a 29/04/2022.\r\n- ELIETE RODRIGUES LIMA PEREIRO Y ROCA, Prof. Doc. I, ID Funcional n º 41858077/3, mat. nº 3055725-0, período base de 11/02/2019 a 10/02/2024.\r\n- ELAINE DE OLIVEIRA ALMEIDA FERNANDES, Prof.Doc I, ID Funcional n° 43769403/1, mat. nº 0959928-3, período base de 12/03/2015 a 11/03/2020.\r\n- SANDRA DE SOUZA FROTA, Prof.Doc I, ID Funcional n° 42530032/1, mat. nº 0296614-9, período base de 08/03/2016 a 05/06/2021.\r\n- JOZENILDA FERNANDES DOS SANTOS, Merendeira, ID Funcional n° 36133663/1, mat. nº 5014799-0, período base de 22/12/2018 a 21/12/2023.\r\n- JOSE JORGE DE CARVALHO SILVA, Agente Administrativo, ID Funcional n° 36124575/1, mat. nº 5019364-8, período base de 08/04/2019 a 07/04/2024.\r\n- DAYSI RIBEIRO LOBO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34880542/1, mat. nº 508755-6, período base de 04/02/2019 a 03/02/2024.\r\n- LUZIA RAIMUNDO DEFAVERE, Servente, ID Funcional n° 32725183/1, mat. nº 0164111-7, períodos base de 01/06/2013 a 31/05/2018 e de 01/06/2018 a 29/08/2023.\r\n- JOSE EUDORICO, Zelador, ID Funcional n° 36122785/1, mat. nº 5017600-7, períodos base de 22/11/2012 a 21/11/2017 e de 22/11/2017 a 21/11/2022.\r\n- ROSINEA DIAS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36122963/1, mat. nº 0516202-9, períodos base de 17/04/2014 a 16/04/2019 e de 17/04/2019 a 16/04/2024.\r\n.\r\n- WILLIAM CARVALHO ESTEVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32730748/1, mat. nº 0830623-5, períodos base de 09/02/1998 e 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013, de 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- NELIA LUIZA XAVIER DE OLIVEIRA, Merendeira, ID Funcional n° 33309736/1, mat. nº 5011949- 4, períodos base de 20/11/1997 e 27/01/2003, de 28/01/2003 a 17/02/2008, de 18/02/2008 a 25/06/2013, de 26/06/2013 a 23/09/2018 e de 24/09/2018 a 23/09/2023.\r\n- TATIANA VARANDA MENDES GONCALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42535204/1, mat. nº 0927277-4. 09 (nove) meses de licença especial nos períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011, de 06/02/2011 a 05/02/2016, e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\nId: 2570491\r\n"
        ],
        "2570499": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no despacho de 16 de maio de 2024 publicado do D.O. de 22.05.2024, a dívida no valor de R 22.109,35 em nome de PAULO EUSTAQUIO DUARTE PINTO, matrícula nº 06.625-8, conforme certidão constante no indexador 67394047.\r\nId: 2570499\r\n"
        ],
        "2570506": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 29/05/2024\r\n\r\na redução em metade da carga horária de HELIO JORGE AMARAL RIBERA, ID. Funcional nº 20866810, vínculo 1 (Matrícula 222371-7), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2570506\r\n"
        ],
        "2570507": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 22.109,35 em nome de ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 27694-9, conforme Certidão constante no indexador 67394047.\r\nId: 2570507\r\n"
        ],
        "2570519": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Ato do Diretor-Presidente em exercício de 09/01/2024, publicado no D.O. de 11/01/2024, página 45, id: 2538648 que autorizou o gozo de Licençapara Desempenho de Estágio Probatório, a contar de 27/12/2023, para LEONAM ARAÚJO DA CUNHA NASCIMENTO, ID. Funcional nº 5013092-7, em virtude de exoneração, a pedido, a contar da mesma data. Processo nº SEI- 240002/003956/2023.\r\nId: 2570519\r\n"
        ],
        "2570520": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 56.821 JORGE ALBERTO SANTANA COSENZA de ID. Funcional nº 25169955- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/08/2023.\r\nId: 2570520\r\n"
        ],
        "2570525": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na publicação contrato n° 16/2024, cujo o objeto versa sobre a \"gestão de projetos, desenvolvimento, implantação e manutenção (evolutiva e corretiva), infraestrutura e suporte ao usuário'', a cargo da empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ Nº 14.139.773/0001-68\", publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data de 03 de junho de 2024.\r\nId: 2570525\r\n"
        ],
        "2570528": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ARMANDO CARNEIRO DA SILVA SA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.934.895- 1, a partir de 13/05/2024, em caráter permanente, na forma do índice 75397241, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Joel Coelho Dias, Escrivão de Polícia, ID. Funcional nº 137005-7, a partir de 15/04/2024, em caráter permanente, na forma do índice 75564891, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\nId: 2570528\r\n"
        ],
        "2570534": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.06.2024\r\na dívida com o servidor DIEGO PETER FERREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5020305-3, CPF: 134.678.987-85, referente as diárias de hospedagem, exercício de 2019, no valor total de R 469,00 (quatrocentos e sessenta e nove reais).\r\na dívida com a servidora SUELANE SEPULVIDA COUTINHO MONTES, ID. Funcional nº 5019515-8, CPF nº 092.275.087-40, referente as diárias de alimentação e cotas de traslado, exercício de 2019, no valor total de R 228,80 (duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 2570534\r\n"
        ],
        "2570536": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ELAINE PINHEIRO MELLO NEVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35122765, mat. 50059427, período base de 23/06/2016 a 22/06/2021.\r\n- GLAUBER SANTOS GONÇALVES, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50149040/1, mat. 30427918, período base de 19/06/2018 a 20/07/2023.\r\n- ALINE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50355821, mat. 30729602, período base de 03/12/2014 a 02/12/2019.\r\n- SHEILA DOS SANTOS CABRAL, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 39960463, mat. 02434280, período base de 30/10/2018 a 29/10/2023.\r\n- RACHEL DE SEIXAS LEMOS CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 32975449, mat. 82511994, período base de 27/03/2014 a 26/03/2019.\r\n- LUCIO LAURO BARROSO MASSAFFERRI SALLES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50243020/3, mat. 30842900, período base de 21/10/2015 a 20/10/2020.\r\n- JULES RIMET AZEVEDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36467820, mat. 50028620, período base de 14/07/2003 a 13/07/2008.\r\n- GILCE MAGALHÃES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 05458897, mat. 09384793, período base de 07/03/2018 a 06/03/2023.\r\n- MARIANA AURORA DA COSTA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37933299, mat. 08315053, período base de 27/06/2016 a 25/09/2021.\r\n- ANDREA MENEZES VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 32841043/1, mat. 50215037 períodos base de 28/01/2008 a 27/01/2013 e de 29/04/2017 a 28/04/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- EDSON NOBREGA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40678652, mat. 50067644, períodos base de 28/04/2005 a 27/04/2010, de 28/04/2010 a 07/05/2015, e de 08/05/2015 a 07/05/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JULIANA IZABELI IOTTY BULHÕES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42036780. alteração de nome.\r\nId: 2570536\r\n"
        ],
        "2570539": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.06.2024\r\na dívida com a servidora MARIA DO SOCORRO DAVID, ID. Funcional nº 4207821-0, CPF nº 932.675.687-49, referente as diárias de alimentação e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 228,80 (duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\na dívida com a servidora MARCIA DA SILVA COUTINHO, ID. Funcional nº 3840307-2, CPF n° 004.278.997-45, referente as diárias de alimentação, hospedagem e cotas de traslado, exercício de 2014, no valor total de R 1.089,00 (um mil oitenta e nove reais).\r\nId: 2570539\r\n"
        ],
        "2570541": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 026/2024, no valor total R 166.036,88 (cento e sessenta e seis mil trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), Nota de Empenho: 2024NE06034, em favor da empresaPROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a aquisição de insumos específicos - BOLSA DE COLETA SIMPLES, BOLSA DE TRANSFERÊNCIA QUÁDRUPLA DE 150 ML, BOLSAS DE TRANSFERÊNCIA DE 300 E 600 ML - para utilização na cadeia produtiva do sangue para atender o IEHE/HEMORIO, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 74838146, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2570541\r\n"
        ],
        "2570546": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2024\r\nIDProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Educação (Prefeitura acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 21.05.2024\r\n- RENATA ARAUJO DE SOUZA Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDU e Matrícula 19715 - Docente II - Prefeitura Municipal de Angra dos Reisa acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, incis”, da CRFB/1988.\r\nDE 23.05.2024\r\nFRANCISCO DE MATOS Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 ea acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\n- DIEGO AVELLAR RANGEL BALTAZARProfessor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Comunitário Saúde, matrícula 315157 (Prefeitura Munia acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 03.06.2024\r\nCORREA, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLIMA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Doc I (Ciências), matrícula 11.772 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nFABRICIA HELENA DOS SANTOS, IDProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1 A 4ª serie-D, matrícula 6531 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nANA FLAVIA TEIXEIRA CYTRANGULO FERREIRA, Professor Do cente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1473109-5 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nVANESSA DOS SANTOS MERLIM SARAIVA, Professor Docente I- 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nSUSIE DO MONTE SERRATH BARCELOS, IDProfessor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-matemática, matrícula 95033.\r\n- CRISTILENE MEDELA DA SILVA RAMOS Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - C, matrícula 23376 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- CASSIANA MARA DE SOUSA BESSA, Professor Docente I-18 horas, vínculs, matrícula 585031-1 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n- GIOVANA MARILIA NUNES DA SILVA COUTINHO, ID Professor Docente I -18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I 30 GRDC - 25 horas, matrícula 978 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nPATRICIA MURTEIRA BRAGA, ID42485185, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I-LP-LP2, matrícula 411401 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nREJANE TEIXEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 49514 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- LUCIA CARDOSO MOREIRA, ID40378128, Professor Docente I -18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I -D, matrícula 7580 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- TULIO AUGUSTO CARVALHAES FONSECA,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFuncional 43815820, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMOURELLE, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Biologia - E, matrícula 5333 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nVAGNER CORREA DOS 50148460, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 9950057 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nLUIZA DE AQUINO OLIVEIRA, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LEANDRO CYRILLO MARQUES,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\nE CASTRO, ID35123044, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor Artes Cênicas, matrícula 201.647-5- Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- ELSON DAVI DA SILVA CARDOSO, ID50132687, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nCORTES ROBES, 43678955, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 33402 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nCARVALHO HOELZ ALVAREZ, 51415240, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação e Professor Ed.Básica, matrícula 238511 Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nMARIANA VIEIRA DO 42643864, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Classe F, matrícula 253712 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- RUTE COSTA DE OLIVEIRA, ID33397821, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- DIEGO MORENO DE GÓIS, IDProfessor Docente I -18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas,vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- JULIANA NOGUEIRA PEREIRA DE AZEVEDO, ID51444402, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A II, matrícula 46584, Prefeitura Municipal de Macaé. \r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MARCELA RANGEL SOUZA ALVESProfessor Docente I - 18h, vínculo 1 e 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 9999, Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n- KAROLINE LOPES MAIA LEITE, ID42543100, Cargo: Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Matrícula 17800 - Professor Docente II QD SUP. 22 horas - Prefeitura Municipal de São Gonçalo, havendo óbice quanto à compatibilidade de horários. \r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI,da CRFB/1988.\r\nId: 2570546\r\n"
        ],
        "2570560": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " \r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa BRK AMBIENTAL MACAÉ S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo período de 12 (doze) meses valor estimado de R 19.000,00 (dezenove mil reais).\r\nId: 2570560\r\n"
        ],
        "2570571": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recebimento retroativo da bolsa auxílio da ACADEPOL ao servidor RODRIGO GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Investigador Policial, 3ª Classe, ID. Funcional nº 5.146.993-6, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2570571\r\n"
        ],
        "2570572": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2024\r\nÁGUAS DA IMPERATRIZ S. A. , em caráter emergencial, por homologar o acordo entabulado entre a Concessionária Águas da Imperatriz e o Município de Teresópolis até que haja uma decisão definitiva, esta que se dará após a oitiva de todos os envolvidos e interessados no assunto.\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, CEG RIO SA , de forma cautelar, lastreado nas razões expostas no parecer nº 218/2024/AGENERSA/PROC, autorizar a celebração dos termos aditivos aos contratos de suprimento de longo prazo, nos termos das minutas apresentadas, até que haja uma decisão definitiva, esta que se dará após a oitiva de todos os envolvidos e interessados no assunto.\r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 04.06.2024\r\nÁGUAS DA IMPERATRIZ S.A. o acordo entabulado entre a Concessionária Águas da Imperatriz e o Município de Teresópolis até que haja uma decisão definitiva, esta que se dará após a oitiva de todos os envolvidos e interessados no assunto.\r\nINTERESSADO COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, CEG RIO SA. a decisão cautelar do Conselheiro-Presidente e a celebração dos termos aditivos aos contratos de suprimento de longo prazo, nos termos das minutas apresentadas, até que haja uma decisão definitiva, esta que se dará após a oitiva de todos os envolvidos e interessados no assunto.\r\nId: 2570572\r\n"
        ],
        "2570601": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 04 DE JUNHO DE 2024\r\nINDEFIRO na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E- 04/084/188/2017cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2570601\r\n"
        ],
        "2570607": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO dívida, do exercício de 2023, em favor da empresa CLÍNICA SANTA HELENA LTDA, CNPJ: 28.847.176/0001-00, no valor de R 301.815,72 (trezentos e um mil oitocentos e quinze reais e setenta e dois centavos) referente à prestação de serviços médico-hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro, realizada no mês de dezembro de 2023, de acordo com o Contrato nº 371/2023.\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO dívida, do exercício de 2023, em favor da empresa UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA, CNPJ 17.094.914/0001-61, no valor de R 11.470,00 (onze mil quatrocentos e setenta reais) referente à aquisição de insumos de material médico hospitalar apósitos II no mês de dezembro de 2023, de acordo com o Contrato nº 847/2023.\r\nId: 2570607\r\n"
        ],
        "2570608": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350208/000166/2024, no valor de R 301.815,72 (trezentos e um mil oitocentos e quinze reais e setenta e dois centavos) referente à prestação de serviços médico-hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro, realizada no mês de dezembro de 2023, de acordo com o Contrato nº 371/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350108/000132/2024, no valor de R 11.470,00 (onze mil quatrocentos e setenta reais) referente à aquisição de insumos de material médico hospitalar apósitos II no mês de dezembro de 2023, de acordo com o Contrato nº 847 /2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2570608\r\n"
        ],
        "2570609": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviço de Eletricidade S/A\r\nProjeto: ITF BT 400 - Rio Pro Beach Tennis\r\nProponente: Life Marketing e Eventos Ltda.\r\nCNPJ: 49.836.549/0001-00\r\nValor Total: R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\nId: 2570609\r\n"
        ],
        "2570610": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Detecção de Talento Paralímpicos\r\nProponente: Instituto Superar\r\nCNPJ: 08.986.683/0001-00\r\nValor Total: R 650.208,01 (seiscentos e cinquenta mil duzentos e oito e um centavo).\r\nId: 2570610\r\n"
        ],
        "2570611": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Circuito das 4 Estações - 2 Etapas\r\nProponente: Tática Marketing Esportivo Esportivo Eireli.\r\nCNPJ: 06.103.531/0002-77\r\nValor Total: R 1.840.750,77 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 2570611\r\n"
        ],
        "2570615": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (74740868), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 54 (75185504), o despacho de Análise sobre Aquisição ou Contratação da Auditoria Interna (75496873), assim como a deliberação da Diretoria Executiva ocorrida na reunião de 22/05/2024: a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que o fornecimento objeto do Termo de Referência inserido neste procedimento através do SEI nº (74509762) seja adjudicado à empresa LUKATONER SUPPLIES LTDA,com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total deR 14.159,68 (quatorze mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos); que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2570615\r\n"
        ],
        "2570616": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo SEI nº (74606676) e de acordo com o Parecer nº 57 da Assessoria Jurídica SEI nº (75460188) RESOLVO:\r\nfirmado com a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI,por mais um período de 12 meses.\r\na despesa no valor total estimado para o período de 12 meses, conforme apresentado no SEI n° 74606676.\r\nas providências da ASSJUR quanto à elaboração do Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2020.\r\nque sejam adotadas as providências pela Diretoria Financeira para emissão da Reserva de Dotação para cobrir as despesas do primeiro mês de prestação do serviço.\r\nId: 2570616\r\n"
        ],
        "2570617": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo SEI nº (68233986) e de acordo com o Parecer nº 34 da Assessoria Jurídica SEI nº (70606194), RESOLVO:\r\na prorrogação do Contrato n° 06/2023, firmado com a empresa VINICIUS BARCELOS TAVARES,por mais um período de 12 meses.\r\na despesa no valor total para o período de 12 meses conforme apresentado no SEI n° 68233986.\r\nas providências da ASSJUR quanto à elaboração do Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2023.\r\nque sejam adotadas as providências pela Diretoria Financeira para emissão da Reserva de Dotação para cobrir as despesas do primeiro mês de prestação do serviço.\r\nId: 2570617\r\n"
        ],
        "2570618": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo SEI nº (71356976) e de acordo com o Parecer nº 41 da Assessoria Jurídica SEI nº (71755687), RESOLVO:\r\na prorrogação do Contrato n° 10/2023, firmado com a empresa WASHINGTON LUIZ SOARES (MATRIZ E FILIAIS),por mais um período de 12 meses.\r\na despesa no valor total para o período de 12 meses conforme apresentado no SEI n° 71356976.\r\nas providências da ASSJUR quanto à elaboração do Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2023.\r\nque sejam adotadas as providências pela Diretoria Financeira para emissão da Reserva de Dotação para cobrir as despesas do primeiro mês de prestação do serviço.\r\nId: 2570618\r\n"
        ],
        "2570626": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2024\r\n\r\na autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor CARINA FIGUEIRA DE OLIVEIRA, com base no o art. 217, § 6º, 2, c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 4º Inc. II letra c § 1º, Art. 5º Inc. III do Decreto nº 3.147 de 28/04/80 e Decreto nº 48.876 de 28/12/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/06/2024. \r\nId: 2570626\r\n"
        ],
        "2570632": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na cessão do 1º SGT RG 69.035 ANDRÉ SILVA SOUZA, Id. Funcional 2303347-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39° BPM, para o DETRAN-RJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro , pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 2° SGT PM RG 84.784 MAURÍCIO GEBER DA SILVA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nSUBTEN PM RG 61.316 AMARILDO SENRA MACHADO, Id. Funcional 2400464-2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.258/2022.\r\n3º SGT PM RG 92.503 JULIANA FERNANDES BRANDÃO DE ARAUJO, Id. Funcional 4415671-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na 3ª UPP/3º BPM, para a CISALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2570632\r\n"
        ],
        "2570636": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\n- JORGE DA CUNHA LOPESCPF: 296.873.497-00, Id. Funcional nº 3923855-5, aposentado em 14/11/2023, a Isenção de Imposto de Renda por apresentar patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004, devendo o benefício ser concedido a partir de 13/05/2024 data da Junta Medica, em caráter permanente.\r\nId: 2570636\r\n"
        ],
        "2570638": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\npela aplicação das seguintes sanções ao Contrato n° 046/2022: impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 03 (três) meses, com base no Art. 87, inciso III e §2° da Lei n° 8.666/1993; Art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e aplicação de multa de 2% (dois por cento) sobre valor global do contrato, perfazendo o valor de R 321.161,19 (trezentos e vinte e um mil, cento e sessenta e um reais, e dezenove centavos) com base no art. 87, inciso II e §§ 1º e 2º da Lei nº 8666/93, por falhar na execução do contrato. Empresa CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0062-69.\r\nId: 2570638\r\n"
        ],
        "2570648": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGESSICA SILVA DA CRUZ, ID Funcional nº 50975501/01, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nDENIR PRISCO FERNANDES, ID Funcional nº 20388497/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 15/04/2018 a 21/05/2023.\r\nANA CLAUDIA SOUSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34955356/01, Professor Docente II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 07/04/2019 a 06/05/2024.\r\nCLAUDIA ALVES DA SILVA MEKKAOUI, ID Funcional nº 43979840/02, Inspetor de Alunos. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 04/11/2013 a 03/11/2018 e de 04/11/2018 a 18/11/2023.\r\nSOYANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 38871912/01, Professor Docente I. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/04/2019 a 26/04/2024.\r\nANDREZA ROCHA DE SOUZA BARBOZA, ID Funcional nº 50232126/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 27/12/2013 a 26/12/2018 e de 27/12/2018 a 02/01/2024.\r\nEVANISE COSTA TELES, ID Funcional nº 43407714/01, Professor Inspetor Escolar. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 12/05/2011 a 09/06/2016 e de 10/06/2016 a 09/06/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nRODRIGO PINTO MARTINS, ID Funcional nº 50232738/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/02/2019 a 09/02/2024.\r\nId: 2570648\r\n"
        ],
        "2570651": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 03/06/2024\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer 186/2024/AGENERSA/PROC, a conversão em pecúnia de 15 (quinze) dias do ano de 2018, 10 (dez) dias do ano de 2019, 30 (trinta) dias do ano de 2020 e 30 (trinta) dias do ano de 2021, relativo às férias não gozadas, em favor de Eliana Afonso de Amorim, ID Funcional 44115393, exonerada do cargo em comissão de Superintendente, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 32.568,64 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 2570651\r\n"
        ],
        "2570652": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/06/2024\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer 216/2024/AGENERSA/PROC, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias do ano de 2019, 30 (trinta) dias do ano de 2020 e 30 (trinta) dias do ano de 2021, relativo às férias não gozadas, em favor da ex servidora Cinthia Pitz Pimenta Pinheiro, ID. Funcional nº 5630088, exonerada do cargo em comissão de Secretária Executiva, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 60.908,05 (sessenta mil, novecentos e oito reais e cinco centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 2570652\r\n"
        ],
        "2570657": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " \r\n- Lastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arqui vamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00297/2016, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2570657\r\n"
        ],
        "2570663": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 16/2021 (E-36/320/481/2019), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2020 (E-36/320/1541/2019), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2020 (E-36/320/2043/2019), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 045/2021 (15817-1404/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2013 (E-09/6804/0006/2012), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2021 (8083-144/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\nId: 2570663\r\n"
        ],
        "2570670": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDE 09/05/2024\r\npor mais 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão de Sindicância, objeto dos processos nºs SEI-260007/052247/2022 e SEI-260007/059155/2023.\r\nId: 2570670\r\n"
        ],
        "2570672": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/06/2024\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/007/2219/2019\r\nOnde se lê: ... Identidade Funcional 4336170/03...\r\nLeia-se: ... Identidade Funcional 43361706/03...\r\nId: 2570672\r\n"
        ],
        "2570681": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000497/2024, o afastamento do país, sem ônus, da servidora REGINA CELIA DOS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional 2878734-0, BAILARINA, integrante do CORPO ARTÍSTICO - BALLET da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 19 a 22 de julho de 2024.\r\nId: 2570681\r\n"
        ],
        "2570691": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diárias, em favor da servidora GRAZIELE QUARESMA, ID. Funcional nº 5105656-9.\r\nId: 2570691\r\n"
        ],
        "2570697": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dívida com a servidora KARINE FONSECA CARREIRA FREITAS, ID Funcional nº 5013802-2, CPF nº 115.455.277-25, referente as cotas de traslado, exercício de 2019, no valor total de R 176,00 (cento e setenta e seis reais).\r\nId: 2570697\r\n"
        ],
        "2570699": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            " \r\n- ERIC DA SILVA COSTA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4177394-2 - períodos base: 13/06/2013 a 11/06/2018; 12/06/2018 a 10/07/2023, 06 meses.\r\n- HELIO TERRA MACHADO MANCHON, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2943084-4 - período base: 27/10/2014 a 25/10/2019, 03 meses.\r\n- LEANDRO LIMA FREITAS FERNANDES, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID Funcional nº 5010652-0 - período base: 13/01/2018 a 11/01/2023, 03 meses.\r\nId: 2570699\r\n"
        ],
        "2570704": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 03.06.2024\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador MARCELO THIAGO RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 5119330-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período compreendido entre 03 e 12 de junho de 2024. Processo n° SEI- 120001/002151/2024.\r\nId: 2570704\r\n"
        ],
        "2570710": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n3/2024/SEEDUC/COOGIE\r\nSEI-030041/004286/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 27/05/2024, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA ESTACIO DE EDUCACAO BASICA MACAE, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 34.075.739/0094-83, localizada na Avenida Rui Barbosa, 2390- Alto dos Cajueiros, Macaé, CEP: 27915-185, a oferta do(s) curso(s): Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma Concomitante e Subsequente; Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma Concomitante e Subsequente; Curso Técnico em Informática, no Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na forma Concomitante e Subsequente; Curso Técnico em Segurança do Trabalho, no Eixo Tecnológico de Segurança, na forma Concomitante e Subsequente, Curso Técnico em Mecânica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na forma Concomitante e Subsequente e Curso Técnico em Edificações, no Eixo Tecnológico de Infraestrutura, na forma Concomitante e Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 5.937 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 27/05/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 332674, Livro B-83, Registro de Títulos e Documentos 3º Ofício/ Rio de Janeiro em 16/04/2024. Laudo Conclusivo emitido em 27/05/2024, pelos servidores: Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0, Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0 e Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5.\r\n4/2024/SEEDUC/COOGIE\r\nSEI-030035/005185/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 28/05/2024, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA ESTACIO DE EDUCACAO BASICA ILHA DO GOVERNADOR, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 34.075.739/0001-84, localizada na Estrada do Galeão, nº 5.800, bloco 02, Galeão/Rio de Janeiro, CEP: 21.941-352, a oferta do(s) curso(s): Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios; Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde; Curso Técnico em Informática, no Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação; Curso Técnico em Segurança do Trabalho, no Eixo Tecnológico de Segurança, todos nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 2.871 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 28/05/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº Livro B-83 nº 332674, Registro de Títulos e Documentos 3º Ofício do Rio de Janeiro em 16/02/2024. Laudo Conclusivo emitido em 28/05/2024, pelos servidores: Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0, Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0 e Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5.\r\nId: 2570710\r\n"
        ],
        "2570713": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nSOUVENIR DA SILVA E SILVA. Funcional nº o despacho de 15/01/1986, publicado no Diário Oficial de 16/01/1986, que averbou, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 231(dois mil, trezentos e dezesseis)dias de efetivo exercício prestados à DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIVERJ, no período de 09/04/1979 a 12/08/1985.\r\nSOUVENIR DA SILVA E SILVA. Funcional nº e acréscimo, com o Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DIVERJ, sob Regime Geral de Previdência Socia 09/04/1979 a 12/08/1985, totalizando 2314(dois mil, trezentos e quatorze) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2570713\r\n"
        ],
        "2570722": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 03/06/2024\r\nE- 12/064/18483/2015 O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através do art. 1º, §1º da Resolução CGE Nº 147, de 09/06/2022, e tendo em vista o preconizado no art. 55 da Lei n.º 5.427/2009, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a manifestação técnica da CGE/CRE/4ª COPPAD (SEI - 75617030), e pelo INDEFERIMENTO do pedido de reconsideraçãoSUSPENSÃO por 30 (trinta) diasprolatada no Processo supramencionado, instaurado para apurar irregularidade cometida pelo servidor FRANCISCO JOSÉ BRAGA MARINS Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional n.º 4400169-0, por transgressão ao disposto no art. 39, V, VI, VII e VIII, de forma grave, por força do art. 50, I, e ao art. 40, inciso III, todos do Decreto-Lei nº 220/75, além de descumprimento do art. 3º, alíneas “a” e “j”, do Decreto Estadual nº 43.583, de 11/05/2012.\r\nId: 2570722\r\n"
        ],
        "2570728": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\nESTADO \r\n- CARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 637616-9. a dispensa de ponto.\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. a dispensa de ponto. \r\n- JULIANA VALADÃO RAMALHO ARAUJO, Identidade Funcional nº 4377522-5. a dispensa de ponto. \r\nId: 2570728\r\n"
        ],
        "2570732": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2024\r\nSILVIA VALERIA DE CAMARGO, Professor Docente I 40h, Identidade Funcional n° 39176126, vínculo 01, matrícula n° 5018996-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 5953/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.732,33 (mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), revogando-seo despacho de 09/04/2011, publicado no D.O. de 11/04/2011.\r\nSILVIA VALERIA DE CAMARGO, Professor Docente I 40h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 39176126, vínculo 01, matrícula n° 5018996-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 5953/9125 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 6 (Lei n° 5539/2009), no valor de R 2.011,62 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 925,05, revogando-seo despacho de 09/04/2011, publicado no D.O. de 11/04/2011.\r\nId: 2570732\r\n"
        ],
        "2570736": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\na inclusão dePEDRO HERMÍLIO VILLAS BÔAS CASTELO BRANCO, Professor Associado, matr. nº 37.528-7, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 13/05/2024, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 02/05/2024, pág. 30, coluna 1.\r\nId: 2570736\r\n"
        ],
        "2570741": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 02.09.2021, os proventos de ANDRÉ DA SILVA FRANCISCO, 1º SGT PM RG 68.443.\r\n, com validade a contar de 01.01.2022, os proventos de LUIZ FÁBIO FARIA LIMA, 3º SGT PM RG 72.735.\r\nId: 2570741\r\n"
        ],
        "2570744": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2019\r\nMARIA ELISIA DE DEUS MOREIRA, matrícula n° 804.416-6, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional nº 35103442/1.os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/07/2019.\r\nId: 2570744\r\n"
        ],
        "2570749": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024, no valor total R 84.437,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais), em favor da empresaBECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - REAGENTES (PERCP) - para a realização dos exames laboratoriais de IMUNOFENOTIPAGEM por CITOMETRIA de FLUXO - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7 e 8, para atender a demanda do HEMORIO, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 75340189, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2570749\r\n"
        ],
        "2570753": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " \r\n03/06/2024\r\n- ANA MARIA SOARES PATROCINIO DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224102-4, período base de 17.05.2018 a 05.06.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JULIANE CARDOZO DA SILVA DANTAS, ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226831-6. o pedido de licença-prêmio.\r\n- LEONARDO PINHEIRO GOMES - PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40h - matrícula nº 0226456-2, período base de 07.05.2017 a 05.05.2022 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCELO PEREIRA LINDENMEYER - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221762-8, período base de 15.04.2019 a 12.04.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCIA LIE AYUKAWA - PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40h - matrícula nº 0226296-2, período base de 26.07.2016 a 24.07.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RAUL POVIL DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220966-6, período base de 02.06.1998 a 17.08.2013 e 23.11.2015 a 20.11.2020. RECONHEÇO o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ADRIANA BATALHA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221753-7, período base de 07.10.2016 a 04.11.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CLAÚDIA REGINA DOS SANTOS SILVA - matrícula 0221794-1 - o despacho da presidente de 25.03.2024, indexador do SEI (70952407), publicado no DOERJ nº 057, página 43, quarta-feira - 27 de março de 2024, da 1 ª coluna.\r\n\r\n- SERGIO LUIZ SEILHE DE ARAÚJO - ALMOXARIFE - matrícula nº 0221372-6, período base de 22.10.2018 a 20.10.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- TELMA MARIA SILVA REGO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224004-2, período base de 02.05.2018 a 15.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2570753\r\n"
        ],
        "2570758": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPEDRO RAIMUNDO MERÇON, IDa concessão definitiva (Pós graduação) a partir 01.07.2014, do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772, de 29 junho de 2010, o servidor abaixo relacionado, com base no parecer da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011.\r\nId: 2570758\r\n"
        ],
        "2570763": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\nDE 29/05/2024\r\nANDERSON ANTONIO DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4137823-7 - 730 dias ao Ministério da Defesa.\r\nGABRIELA BARBOZA DE ANDRADE, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5077041-1 - 1.463 dias como Oficial de Cartório Policial na SEPOL.\r\nLUCIANA DA FONSECA PEREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5012547-8 - 3.673 dias como Inspetor de Polícia na SEPOL.\r\nPEDRO CASSUNDÉ, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5021932-4 - 3.673 dias como Inspetor de Polícia na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nANA PAULA ALVES MAIA SANT'ANNA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565070-4 - 315 dias.\r\nFABIANA CARVALHAL ANDRADE, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 570988-1 - 646 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2570763\r\n"
        ],
        "2570766": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIO LIZIAS MACHADO MACEDO- os proventos mensais dservidor com os valores discriminados Vencimento base (Leialterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo total deao tempo de contribuição, nos termos do art. , a partir da eficácia.\r\n- IEDA GEORGINA MAGARÃO D'AVILA, Médico - Pediatria, classe “A-XII” matrícula nº 263.015- 0. ID. Funcional nº 4118295-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 999,38; no total de R 2.335,00, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° da E.C. n° 47/2005 c/c o art. 2° da Emenda Constitucional 90/2021, a partir de 20/09/2021\r\n- MÔNICA GUEDES BARBOSA, Enfermeiro, classe “A-XII” matrícula nº 803.438-1. ID. Funcional nº 3118614-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.843,47, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.663,90; no total de R 7.507,37, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2570766\r\n"
        ],
        "2570767": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nEDERLINDO VERÇOSA LIMA, Técnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 260.680-4, ID. Funcional nº 3019974-3. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 7946/2018 alterada p/ 9299//2021) atribuído ao cargo - R 1.364,07; Triênio (Lei nº 1608/1990) 60% - R 818,44; Total - R 2.182,51, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 20/12/2021.\r\n- NAIARA CASTELLAR COSTA, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 287.975-7, ID. Funcional nº 3183834-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 1.665,62; Triênio (Lei nº 1608/1990) 55% - R 916,10; Total - R 2.581,72; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 12/05/2021.\r\n- SONIA MARIA IRIAS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 146.021-1, ID. Funcional nº 3166116-5. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 7946/2018 alterada p/ Lei nº 9299/2021) atribuído ao cargo - R 849,67; Triênio (Lei nº 1608/1990) 60% - R 509,80; Total - R 1.359,47; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\n- GERALDA SANTOS CALDAS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 922.816-4, ID. n° 4215473-1. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 750,36; Média Apurada - R 840,23, na proporcionalidade 4.415/10.950 (dias), subtotal R 302,55; Parcela Única (Salário Mínimo Nacional - Lei n° 8948/16); Total R 937,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 16/08/2017.\r\n- MARIA MADALENA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 850.729-5, ID. n° 3134076-8. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 868,36; Média Apurada - R 1.275,28, na proporcionalidade 7.981/10.950 (dias). Subtotal R 632,92; Piso Regional - Lei nº 7898/2018. Total R 1.193,36, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 01/07/2021.\r\nId: 2570767\r\n"
        ],
        "2570768": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/06/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 145º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 145º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/001079/2024\r\nFMS TERESÓPOLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n114.100,00\r\n\r\nId: 2570768\r\n"
        ],
        "2570779": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\n- MAJOR BM RR FABIO PIMENTEL BARCELLOS, RG 20.870, Id Funcional nº 0612311-2;\r\n- SUBTENENTE BM RR LUIS CARLOS MONTEIRO DE CARVALHO, RG 15.334, Id Funcional 2631394-4;\r\n- SUBTENENTE BM RR STENIO GOMES JUNIOR, RG 16.055, Id Funcional 0611380-0;\r\n- CAPITÃO BM RR LUCIANE NAKABORI SEREJO, RG 32.309, Id Funcional 4142582-0;\r\n- 1º SARGENTO BM RR MARCELO DOS SANTOS VELOSO, RG 27.023, Id Funcional 0613596-0;\r\n- SUBTENENTE BM RR GILBERTO PENA FIGUEIRA, RG 12.476, Id Funcional 2674425-2;\r\n- 2º SARGENTO BM RR MARTA CRISTINA RAMOS ARAUJO, RG 30.808, Id Funcional 2639654-8;\r\n- 1º TENENTE BM RR ALTOEPIO ANCELME DIAS, RG 15.946, Id Funcional 0611354-0;\r\n- SUBTENENTE BM RR SANDRA MORETTI, RG 26.739, Id Funcional 0613511-0;\r\n- SUBTENENTE BM RR JOACY NOGUEIRA, RG 15.937, Id Funcional 2611083-0;\r\n- 1º TENENTE BM RR CELIO DE OLIVEIRA, RG 15.903, Id Funcional 0611337-0;\r\nCom fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2570779\r\n"
        ],
        "2570788": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCELO SOUZA DA COSTA FRANCO, Professor Docente I, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 32975511, vínculo 01, matrícula: 5021554-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA VALERIA DA SILVA TELES Professor Docente I, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35377240, vínculo 01, matrícula 5251924-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULA MACHADO MARTINS, Professor Docente II, 40horas, nível B, ref. 7, Identidade Funcional no 34586946, vínculo 01, matrícula 5022770-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DAMIANA SUELI RANGEL GOMES, Professor Docente II, 40horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 35098724, vínculo 01, matrícula 5018649-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA MARCIA DE SOUZA, Professor Docente I, 40horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 34098526, vínculo 01, matrícula 5015745-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WALDELISE DANTAS TEIXEIRA, Merendeira I, Identidade Funcional no 39566668, vínculo 01, matrícula 5010105-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCELLE DE LIMA LYRA, Professor Docente II, 40horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 38483920, vínculo 01, matrícula: 5003325-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA VALERIA FIORE, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 39105920, vínculo 01, matrícula 839703-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE FILGUEIRAS LUCCHESI, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 33789029, vínculo 01, matrícula: 837756-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA PAIVA DE MESQUITA, Professor Docente I, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33311242, vínculo 01, matrícula 5008771-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA VERONICA BAGIO SENRRA SOUZA Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33040630, vínculo 01, matrícula 5001089-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEUSA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Merendeira I, Identidade Funcional no 35950145, vínculo 01, matrícula 5012353-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEIDE LETTIERI DOS SANTOS, Professor Docente I, 40horas, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 36497959, vínculo 01, matrícula: 5251961-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2011.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NELIO RODRIGUES VIANNA, Zelador I, Identidade Funcional no 36064653, vínculo 01, matrícula 5000616-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE DE ALMEIDA BARROS DOMINGUES Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 37123556, vínculo 01, matrícula 833011-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA MARIA RIBEIRO GALDINO, Servente I, Identidade Funcional no 33879931, vínculo 01, matrícula 5005051-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nDE 03/06/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA CASEMIRO DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 33808953, vínculo 01, matrícula 805228-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ECILENE DA SILVA FONTOURA, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38522802, vínculo 01, matrícula 5022614-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA AUTRAN MONTEIRO GOMES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 32991037, vínculo 01, matrícula 832444-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DULCE HELENA GABRIEL, Servente I, Identidade Funcional no 339291154, vínculo 01, matrícula 5002449-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCI FRANCISCO CABRAL, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 32922264, vínculo 01, matrícula 831520-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELENICE CORREIA DE OLIVEIRA, Servente I, Identidade Funcional no 37901923, vínculo 01, matrícula 1204726-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/07/2012.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SALIME PEREIRA BURGELLI, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 37425307, vínculo 01, matrícula 292774-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2022.\r\nDE 04/06/2024\r\no benefício Abono Permanência do servidor ROBERTO PEDRO DA SILVA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 38251469, vínculo 01, matrícula 1162782-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/06/2008.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TERESA CRISTINA DOS SANTOS LOPES, Professor Docente II, 40horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 5738865, vínculo 01, matrícula 5005187-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELY SILVA DO ESPIRITO SANTO, Professor Docente II,40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36226823, vínculo 01, matrícula 5005424-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TERESA CRISTINA DOS SANTOS LOPES, Professor Docente II,40horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 5738865, vínculo 01, matrícula 5005187-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GENILDA DOS SANTOS PACIFICO CELESTINO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 40017672, vínculo 02, matrícula 832625-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMARY PEREIRA MATTOS CARDOSO, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 37091255, vínculo 01, matrícula 5014829-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CORINA MARIA GOES DE ALVARENGA CINTRA Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33020140, vínculo 01, matrícula 826803-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA DE ARAUJO, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 32790244, vínculo 01, matrícula: 5025284-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIMERY ALVES CORDEIRO FRANCESCHI, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 36708526, vínculo 01, matrícula 5006074-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DARCILENE DO COUTO TEIXEIRA PEREIR, Professor Docente II,40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36726745, vínculo 01, matrícula 5013550-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILZA ARANTES DA SILVA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 34365729, vínculo 01, matrícula 293775-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO ROBERTO GABETTO DE SA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 33702241, vínculo 01, matrícula 838015-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DORINE MORENO GOMES, Professor Docente I, nível C, ref. 4, Identidade Funcional no 50764969, vínculo 01, matrícula 3083879-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA FREITAS DA SILVA, Professor Docente II,40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33892555, vínculo 01, matrícula 5005307-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SELMA REGINA PEREIRA MOISES Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 33822263, vínculo 01, matrícula 5021995-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILMAR DA SILVA GARCIA, Servente I, Identidade Funcional no 36547344, vínculo 01, matrícula 273076-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KEILLA DE CASTRO VALENTE FERREIRA, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33956928, vínculo 01, matrícula 5019782-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLEUZA XAVIER BRAGA, Merendeira I, Identidade Funcional no 38170760, vínculo 01, matrícula 5020327-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEIVA VIOLANTE DA ROCHA, Merendeira I, Identidade Funcional no 35822368, vínculo 01, matrícula 5020076-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA CELIA PINHEIRO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 37479750, vínculo 01, matrícula 5004819-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Servente I, Identidade Funcional no 37988263, vínculo 01, matrícula 275876-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISTELA ROSA DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 40475603, vínculo 02, matrícula 834224-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 32829159, vínculo 01, matrícula 5012879-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILENE DA CONCEICAO OLIVEIRA BARBOSA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36516635, vínculo 01, matrícula 248441-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIDIA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, 40horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 36502782, vínculo 01, matrícula 5018318-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOCELIA DE OLIVEIRA LIMA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional no 35288221, vínculo 01, matrícula 5005348-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA DE PAULA GONCALVES, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 34956344, vínculo 01, matrícula 5017921-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA DE LIMA BASTOS, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 32823886, vínculo 01, matrícula 5013957-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCELO DA SILVA PEREIRA, Professor Docente I, 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40406350, vínculo 01, matrícula 5008215-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GECILENE RIBEIRO DA COSTA MACHADO, Servente I, Identidade Funcional no 36157740, vínculo 01, matrícula 5012738-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELOISA LIMA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 37890549, vínculo 01, matrícula 837875-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\nId: 2570788\r\n"
        ],
        "2570793": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- CARLOS EDUARDO AZEVEDO DE ANDRADE - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221747-9, período base de 15.04.2019 a 12.04.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- CARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA - ALMOXARIFE - matrícula nº 0221660-4, período base de 10.03.2019 a 07.03.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- CLAUDIO SILVA DA COSTA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224466-3, período base de 01.05.2004 a 25.04.2024. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n- EVALDO PEREIRA ROQUE DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0823180-5, período base de 21.07.2016 a 19.07.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RITA ERIKA DA SILVA MOLINI - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222644-7, período base de 15.05.2012 a 03.08.2017 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- RIVANA RODRIGUES DE LIMA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0221538-2, período base de 28.01.2019 a 26.01.2024 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- SELMA LILIAN SALLENAVE SALES MILONE, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.762-6, ID 4073015-8, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.03.2023.\r\n\r\nALZENI DE CARVALHO SANTANAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.320- 5, ID 2075660-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.03.2023.\r\n\r\nId: 2570793\r\n"
        ],
        "2570800": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\nJESSICA GRALATO FERREIRA, Identidade Funcional 43785751/01, matrícula 960488-5, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 27/05/2024.\r\nADRIANE PEREIRA GOUVEA, Identidade Funcional 44181140/02, matrícula 3034076-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 29/03/2024.\r\nBRUNO DA SILVA SILVA, Identidade Funcional 50135040/01, matrícula 3041124-3, Assistente Executivo. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e no Decreto nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação (Graduação-Tecnológico) a partir de 01/06/2024.\r\nDEBORA MARQUES DA SILVA, Identidade Funcional 50760424/01, matrícula 3084027-6, Professor Docente I 30h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/05/2024.\r\nDANIEL FROTA LIMA, Identidade Funcional 42809193/01, matrícula 933199-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 16/04/2024.\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA RIZZO, Identidade Funcional 50174428/02, matrícula 5017442802, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/06/2024.\r\nMARCIA NASCIMENTO DE SOUZA E SILVA, Identidade Funcional 41917464/05, matrícula 974118-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 27/05/2024.\r\nALAIN FERREIRA DE LUCAS, Identidade Funcional 42531632/01, matrícula 926274-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 29/05/2024.\r\nLEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50067419/02, matrícula 3054505-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/05/2024.\r\nEDESON DOS ANJOS SILVA, Identidade Funcional 43184430/02, matrícula 958786-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 15/05/2024.\r\nALEXANDRE BRAUNS CAZELGRANDI JUNIOR, Identidade Funcional 51500205/01, matrícula 5150020501, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 28/05/2024.\r\nSAMMY CARDOZO DIAS, Identidade Funcional 42033268/02, matrícula 3048598-1, Professor Docente I 30h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 29/05/2024.\r\nMARILIA EL KADDOUM TRAJTENBERG, Identidade Funcional 51479109/01, matrícula 5147910901, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 29/05/2024.\r\nId: 2570800\r\n"
        ],
        "2570803": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/06/2024\r\nMARCORELIO FORTINI DE ANDRADE, Identidade Funcional 43864830/02, matrícula 3032954- 4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/05/2024.\r\nTAMIRES DA SILVA SANTOS, Identidade Funcional 51292211/03, matrícula 5129221103, Professor Docente I,18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 04/04/2024.\r\nPATRICIA NORO DE OLIVEIRA GOUVEA, Identidade Funcional 50809326/01, matrícula 3089122-0, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 29/05/2024.\r\nFREDERICO PACHECO LEMOS, Identidade Funcional 51440806/01, matrícula 5144080601, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 29/05/2024.\r\nSTEPHANIE VALLE DE SOUZA CHALFUN, Identidade Funcional 51502569/01, matrícula 5150256901, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 29/05/2024.\r\nRENATA MOREIRA CELIO, Identidade Funcional 34390561/02, matrícula 950297-0, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 04/06/2024.\r\nDAVID GEBER DE LIMA, Identidade Funcional 51499657/01, matrícula 5149965701, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 13/05/2024.\r\nCINTIA CECILIA BARRETO, Identidade Funcional 32944810/01, matrícula 844533-0, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos es tabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 04/06/2024.\r\nId: 2570803\r\n"
        ],
        "2570813": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviço Especializado na Assistência Médico-Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, em favor das empresas:\r\n1 - CENTRO DE SAÚDE RENASCER, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais);\r\n2 - INSTITUTO OFTALMOLÓGICO FERREIRA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.103.589/0001-53, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2023, no valor total estimado de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), e;\r\n3 - AFAC - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.136.584/0001-98, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviço Especializado na Assistência Médico-Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica (Inexigibilidade nº 002/2022), em favor das empresas:\r\n1 - CENTRO DE SAÚDE RENASCER, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais);\r\n2 - INSTITUTO OFTALMOLÓGICO FERREIRA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.103.589/0001-53, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2023, no valor total estimado de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), e;\r\n3 - AFAC - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.136.584/0001-98, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n\r\nId: 2570813\r\n"
        ],
        "2570816": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15.07.2019\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA FABRÍCIO, matrícula n° 292.383-7, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional nº 34265821/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\nId: 2570816\r\n"
        ],
        "2570821": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n29.05.2024\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora BIANCA PATRICIA GANDINI LING, matrícula nº 00/31329568, identidade funcional n° 42162262, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/06/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora TAYENNE RAMOS BALBINO, matrícula 00/30721997, identidade funcional n° 50351737, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/05/2024, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2570821\r\n"
        ],
        "2570826": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\na dívida e a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, a ser pago R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a Cristiane Moreira Barros Gomes, CPF 084.254.897-17 e R 25.000,00(vinte e cinco mil reais) a Caio Marins Gomes, CPF 185.723.827-39, dependentes do extinto 1º SGT PM RG 73.326 JAIR ELI NUNES GOMES, na hipótese de óbito no exercício anterior e em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2570826\r\n"
        ],
        "2570828": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOAQUIM ROBERTO TRINDADE MONTEIRO, ID. Funcional nº 19847840/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/10/2018 a 30/09/2023.\r\nVIVIANE DE JESUS SILVA, ID. Funcional nº 50091824/01, Pedagoga. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nPAULO CESAR EMANOEL CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 50177672/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nALESSANDRO PIMENTEL GOMES, ID. Funcional nº 23116072/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 21/09/2015 a 20/09/2020.\r\nADEILSON FERNANDES DA SILVA, ID. Funcional nº 19807759/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 06/01/2019 a 05/01/2024.\r\nId: 2570828\r\n"
        ],
        "2570833": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no art. 75 inciso 2 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a despesa nos valores de R 368,30 (trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), a favor da empresa R.J. Braga SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 34.309.136/0001-08; R 1.403,30 (um mil quatrocentos e três reais e trinta centavos), a favor da empresa DANJAC DESTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 01.521.643/0001-43; R 1.379,50 (um mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), a favor da empresa SANRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME CNPJ: 09.582.478/0001-41; R 2.259,71 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos), a favor da empresa SANTA RITA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 48.967.695/0001-01; perfazendo o valor total R 5.410,81 (cinco mil quatrocentos e dez reais e oitenta e um centavos), cujo objeto é a contratação de empresas para aquisições de MATERIAIS DE LIMPEZA para SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR. \r\nId: 2570833\r\n"
        ],
        "2570836": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nNEUSA MARIA PERES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0293336-4, período base de 16/05/2019 a 22/05/2024.\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5013510-2, período base de 08/04/2015 a 07/04/2020.\r\nLILIAN VIDAL GIL, Prof. Doc. I, mat. nº 0916593-7, período base de 16/05/2019 a 26/05/2024.\r\nANGELA MARCIA D'AVILA PIAZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 5023811-2, período base de 02/11/2018 a 01/11/2023.\r\nDEIVY CLEMENTINO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0841903-8, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\nADRIANA DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0837683-2, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 16/04/2009.\r\nMARCELO VIEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5022672-9, períodos base de 27/11/1998 a 26/11/2003 e de 27/11/2003 a 26/11/2008.\r\nCLÁUDIO RENATO MAFRA BARROS, Zelador, mat. nº 5018407-6, períodos base de 10/04/1997 a 09/04/2002, de 10/04/2002 a 09/04/2007, de 10/04/2007 a 09/04/2012, de 10/04/2012 a 09/04/2017 e de 10/04/2017 a 09/04/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nLILIAN VIDAL GIL, Prof. Doc. I, mat. nº 0916593-7, período base de 26/02/2017 a 15/05/2019. \r\n- SIMONE CRISTINA DA SILVA BARROS RODRIGUES. Prof. Doc. I, mat. nº 911812-6, ID. Funcional n° 32773366/3. alteração de nome.\r\nId: 2570836\r\n"
        ],
        "2570838": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Antonio da Luz Furtado, Delegado de 2ª classe, ID funcional nº 4.328.745-0, no período de 06 de junho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79 \r\no pedido de afas tamento para campanha eleitoral da servidora Madeleine Farias Rangel Dykeman, Delegada de Polícia de 2ª classe, ID funcional nº 4.329.622-0, no período de 06 de junho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2570838\r\n"
        ],
        "2570839": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2570839\r\n"
        ],
        "2570841": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 (três mil, cento e noventa e dois reais e vinte centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RG 62.873 CARLOS ARNAUD BALDEZ SILVA JUNIOR, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2570841\r\n"
        ],
        "2570845": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídano valor de R 79.709,12 (setenta e nove mil, setecentos e nove reais e doze centavos) em favor do Sr. Waltair Sathler Junior, referente à ex servidora, Helen Heinzle Sathler, ID. Funcional nº 637656-8, falecida em 04/02/2024.\r\nId: 2570845\r\n"
        ],
        "2570846": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " \r\nJULIANA VALADÃO RAMALHO ARAUJO, ID. Funcional nº 4377522-5. a dispensa de ponto.\r\nId: 2570846\r\n"
        ],
        "2570847": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, ID. Funcional nº 4377488-1. a dispensa de ponto.\r\nId: 2570847\r\n"
        ],
        "2570848": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: NARDELI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP (CNPJ - 19.188.725/0001-83), no valor de R 224.840,00 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e quarenta reais) referente à Aquisição de Material Completo de Encilhamento para atender as necessidades do Regimento de Polícia Montada Cel. Enyr Cony dos Santos (RPMont/CECS) e do Esquadrão Escola de Cavalaria (EEC) da Secretaria de Estado de Polícia Militar -SEPM.\r\nId: 2570848\r\n"
        ],
        "2570849": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: NALDECI PEREIRA NEVIS - ME (CNPJ - 33.449.555/0001-74), no valor de R 279.860,78 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais e setenta e oito centavos) referente à Aquisição de Material Completo de Encilhamento para atender as necessidades do Regimento de Polícia Montada Cel. Enyr Cony dos Santos (RPMont/CECS) e do Esquadrão Escola de Cavalaria (EEC) da Secretaria de Estado de Polícia Militar -SEPM.\r\nId: 2570849\r\n"
        ],
        "2570850": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: ARTEFATOS JULIANE LTDA (CNPJ - 09.263.905/0001-29), no valor de R 852.656,40 (oitocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) referente à Aquisição de Material Completo de Encilhamento para atender as necessidades do Regimento de Polícia Montada Cel. Enyr Cony dos Santos (RPMont/CECS) e do Esquadrão Escola de Cavalaria (EEC) da Secretaria de Estado de Polícia Militar -SEPM.\r\nId: 2570850\r\n"
        ],
        "2570852": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: SELARIA IRMÃOS ANDRADE (CNPJ - 70.986.245/0001-15), no valor de R 230.484,80 (duzentos e trinta mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) referente à Aquisição de Material Completo de Encilhamento para atender as necessidades do Regimento de Polícia Montada Cel. Enyr Cony dos Santos (RPMont/CECS) e do Esquadrão Escola de Cavalaria (EEC) da Secretaria de Estado de Polícia Militar -SEPM.\r\nId: 2570852\r\n"
        ],
        "2570853": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\nDE 05/06/2024\r\n- PABLO ROMERO DE ALMEIDA, Investigador Policial, ID Funcional nº 2947196-6 - 57 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2570853\r\n"
        ],
        "2570855": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n03/06/2024\r\nPAULO CESAR DA SILVA - INVESTIGADOR POLICIAL - ID. Funcional nº 29603153 - período - base: 24/04/2018 a 22/04/2023 - 03 meses. \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nJOSE LUIZ GAMA DA SILVA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID. Funcional nº 29235367 - período - base: 09/04/2019 a 06/04/2024 - 03 meses. \r\n\r\nId: 2570855\r\n"
        ],
        "2570857": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DE ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Especializado na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2023, no valor total estimado de R 40.000,00 (quarenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n03/05/2024\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializado na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor da empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2023, no valor total estimado de R 40.000,00 (quarenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nId: 2570857\r\n"
        ],
        "2570861": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17/06/2013.\r\nId: 2570861\r\n"
        ],
        "2570867": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2024\r\nLEA NILZA PIMENTA DIAS vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I26033 (Prefeitura Municipal de Itaboraí) .\r\nDE 03.06.2024\r\nRACHEL CRISTINA ALVES DA SILVA Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor Docente I - 18 horas - vínculo 2 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n- CRISTIANE SANTOS DE CASTRO vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFRANCISCA ELISIANE DE CASTRO CARNEIROProfessor Docente I - 18 horas matrícula 24251 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nID Funcional 51442310 Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e Professor II matrícula 63550 Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\n- ELAINE SIQUEIRA DE ALCANTARA vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROCHA vínculos 3 e 4.\r\n- JULIANA ELIANAY O DE ABREU PIRES vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C matrícula 42370 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- EDA HERINGER DE OLIVEIRA vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nDANIELLE ALMEIDA DA SILVA vínculo 1 (Secretaria Estadual de Educação) e Professor I - Língua Portuguesa matrícula 267.470-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVINÍCIUS DE OLIVEIRA MELO vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica Governo do Estado de Minas Gerais.\r\nID Funcional 44204671 vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-História matrícula 96625 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- CARLA DE MORAES RIBEIRO vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SHIRLEY SANTOS DA SILVA MOREIRA Professor Docente I-18 horas matrícula 129442 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- CRISTIANE PENHAVEL DO NASCIMENTO Professor Docente I-18 horas matrícula 278.874-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MATHEUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA Professor Docente I-18 horas matrícula 990014596 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- GRACIANA MARTINS FERREIRA vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMANOEL GUSTAVO GOUVEA vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Ciências matrícula 279.781-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RAQUEL BARBOSA DA SILVA vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Geografia matrícula 260.300-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RAPHAEL PIRES DE SOUZA vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- WENDEL DO NASCIMENTO PINHEIRO vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLIVIA MARIA DA ROCHA MARINHO vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Língua Portuguesa matrícula 284.958-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DIANA PEREIRA DE ANDRADE FREITAS Professor Docente I-18 horas vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ISAURA COSTA DE OLIVEIRA vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP matrícula 16095 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nANTUNES vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 43326153 vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- JACIARA DA SILVA MARQUES vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas matrícula 245.921-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFABIO BARCELLOS SANTOS vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOELMA DE SOUZA AZEVEDO vínculo 2 e 3 (SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37 da CRFB/1988.\r\nId: 2570867\r\n"
        ],
        "2570872": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 316, art. 20, § 1º, o cadastramento como Secretaria Escolar Itinerante de EDILAMAR PEREIRA GOZ, Identidade Funcional nº 35725850-1, para atuação eventual e excepcional nas Unidades Escolares Públicas Estaduais da Diretoria Regional Administrativa Metropolitana VI, conforme disposto pelas Resoluções SEEDUC nº 5611/2018 e nº 5664/2018, em substituição a Marcos Fernando Povoa de Carvalho, Identidade Funcional nº 5021072-6, com validade a contar da data de publicação.\r\nId: 2570872\r\n"
        ],
        "2570884": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " \r\nDE 2024\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2024.\r\nId: 2570884\r\n"
        ],
        "2570891": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\nCom base na competência estabelecida no Art 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024, a solicitação de pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, combinado com o Art. 1º do Decreto nº 47.038, de 17 de abril de 2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado,da Sra MARCIA REGINA NOGUEIRA PEREIRA MEDEIROS, RG 10.809.056-4(DETRAN) CPF 071.814.997-18 no valor de 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a Sra JULIANNE PEREIRA MEDEIROS, RG 27.504.182-0(DETRAN) CPF 188.308.727-92 no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais) e a menor MARIANNE PEREIRA MEDEIROS, RG 28.507.860-6(DETRAN) CPF 188.308.907-74 no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nId: 2570891\r\n"
        ],
        "2570894": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2024, cujo objeto é SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINER METÁLICO, em favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. (00.185.997/0001-00), licitante vencedor do lote 1, no valor total de R 3.271.999,92 (três milhões, duzentos e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Despacho da homologação (doc. SEI-76126715).\r\nId: 2570894\r\n"
        ],
        "2570899": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n2° SARGENTO PM RG 58.212 ALEX SEBASTIÃO DE AGUIAR DOMICIANO, ID. Funcional nº 22762035 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/08/2023.\r\nId: 2570899\r\n"
        ],
        "2570910": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2570910\r\n"
        ],
        "2570911": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17/06/2013.\r\nId: 2570911\r\n"
        ],
        "2570916": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2024\r\nCLAUDIO JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo - Coordenador de Turno - CIEP, Identidade Funcional n° 3282880, vínculo 01, matrícula n° 5002782-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Agente Administrativo Coordenador de Turno - CIEP (Medida Provisória 1824/99), no valor de R 136,00 e 10 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 13,60.\r\nId: 2570916\r\n"
        ],
        "2570918": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/06/2024\r\nTORNO SEM EFEITO despacho de 20/05/2024, publicado no D.O. de 22/05/2024, que concedeu o Abono de Permanência ao servidor RAQUEL CRUZ CABRAL TOLEDO, Professor Docente II, 40h. nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36005770, vínculo 01, matrícula 5.010.146-8.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/05/2024\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/029701/2024 - MARCOS MARTINS RODRIGUES.\r\nOnde se lê: ... Identidade Funcional 335582588/01...\r\nLeia-se: ... Identidade Funcional 35582588/01...\r\nId: 2570918\r\n"
        ],
        "2570920": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 031/2024, no valor total R 28.929,60 (vinte e oito mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) em favor da empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, cujo objeto é a Aquisição de insumos vitais da grade geral (itens 4 e 5), para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 75394817, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 032/2024, no valor total R 131.190,64 (cento e trinta e um mil cento e noventa reais e sessenta e quatro centavos) em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, cujo objeto é a Aquisição de insumos vitais da grade geral (itens 2 e 8), para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 75394817, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 033/2024, no valor total R 108.926,12 (cento e oito mil novecentos e vinte e seis reais e doze centavos) em favor da empresa EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, cujo objeto é a Aquisição de insumos vitais da grade geral (itens 1 e 3), para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 75394817, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 034/2024, no valor total R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a Aquisição de insumos vitais da grade geral (item 7), para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 75394817, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 035/2024, no valor total R 138.283,92 (cento e trinta e oito mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) em favor da empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a Aquisição de insumos vitais da grade geral (item 6), para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 75394817, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2570920\r\n"
        ],
        "2570921": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 030/2024, no valor total R 112.320,00 (cento e doze mil e trezentos e vinte reais) em favor da empresa RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, cujo objeto é a Aquisição de cânulas em caráter de urgência para o serviço de Cirurgia Cardíaca das unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 75470656, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2570921\r\n"
        ],
        "2570923": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 029/2024, no valor total R 2.812.634,00 (dois milhões oitocentos e doze mil e seiscentos e trinta e quatro reais), em favor da empresaVASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA, cujo objeto é a Aquisição de CATETER DE REENTRADA para o serviço de Cir. Vascular das unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 75478836, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2570923\r\n"
        ],
        "2570927": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\n- ARGEMIRO CABRAL DE MELLO NETO, RG 20.553, Id Funcional 26283786, faz jus ao abono de permanência a partir de 22 de dezembro de 2023.\r\n- LUIS HENRIQUE DA SILVA DE ALMEIDA, RG 24.371, Id Funcional 26219131, faz jus ao abono de permanência a partir de 16 de abril de 2024.\r\n- ANDERSON PINTO RIBEIRO, RG 18.108, Id Funcional 6116370, faz jus ao abono de permanência a partir de 29 de janeiro de 2024.\r\n- ALEXANDER PEIXOTO DE CARVALHO, RG 20.590, Id Funcional 6121802, faz jus ao abono de permanência a partir de 06 de abril de 2024.\r\n- ALEXANDER DA SILVA SOARES, RG 22.307, Id Funcional 25858637, faz jus ao abono de permanência a partir de 10 de março de 2024.\r\n- ROBERTO ALMEIDA DE LIMA, RG 18.200, Id Funcional 6116671, faz jus ao abono de permanência a partir de 10 de abril de 2024.\r\n- ELAN ANTUNES DE SOUSA, RG 20.465, Id Funcional 26672871, faz jus ao abono de permanência a partir de 04 de fevereiro de 2024.\r\n- ANDERSON ALCARAZ, RG 21.221, Id Funcional 41423259, faz jus ao abono de permanência a partir de 19 de outubro de 2023.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2570927\r\n"
        ],
        "2570933": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.06.2024\r\nANA CAROLINA DE SOUSA, CPF: 113.595.137-36.\r\nJOSE SIDNEI GARCIA DA SILVA, CPF: 74.518.466-53.\r\nREJANE DAS NEVES SILVA, CPF: 707.313.577-87.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2570933\r\n"
        ],
        "2570942": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, a contratação direta por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresa DAYADO SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.650.490/0001-56, no valor total de R 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais), para aquisição de 03 (três) Notebooks, com fornecimento único, em consonância com a conclusão do Processo Eletrônico de Dispensa (PED) nº 02611/2024, realizada pela Comissão de Contratação instituída pela Resolução SECEC nº 324 de 13 de março de 2024, conforme tela extraída do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), e em concordância com o despacho do ordenador de despesas, constante nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2570942\r\n"
        ],
        "2570949": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17/06/2013.\r\nId: 2570949\r\n"
        ],
        "2570953": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO \r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (74381616), devendo ser praticada a tarifa de R 9,60 (nove reais e sessenta centavos) referente a ônibus urbano com ar condicionado.\r\nDE 20.05.2024\r\n- COOTACOM - COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES E AMIGOS DO COLÉGIO MILITAR LTDA. (RJ-714): Com base na análise promovida pela área técnica (74387651), a incorporação do veículo Renaut/Master placa KVT 5F85 do cooperado MARCOS AURÉLIO FERREIRA, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (75082925).\r\n- Com base no parecer da área técnica (75493233), o modelo de planta nº DPO 972, requerido por COMIL ÔNIBUS S.A com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCOMIL ÔNIBUS S.A.\r\nPlanta Nº\r\nDPO 972\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Campione 3.25, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi\r\nVolkswagen 17230/17230 S Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n6500 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 73883830), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 73881689), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°74046580), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°73961175), o recurso, tendo em vista a intempestividade\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 7405469).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°73888134).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 73889508).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°73277416), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°75061900).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 74149190), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nSEI-100005/010579/2023, SEI- 100005/010606/2023, SEI-100005/002746/2024, SEI- 100005/002755/2024, SEI-100005/002903/2024, SEI- 100005/003160/2024, SEI-100005/003308/2024 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2570953\r\n"
        ],
        "2570960": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\na inclusão dos rótulos do produto Mel, da marca comercial Bee Friends, pertencentes à SANDRA REGIS BRITTO - SIE 013, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Bacon fatiado, Lombo salgado defumado de suíno (fatiado) e Copa lombo salgado defumado de suíno (desfiado) e o registro do produto Costela cozida de suíno com molho barbecue, pertencentes à LA TOCINETA CHARCUTARIA E DEFUMADOS LTDA - SIE 1382, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2570960\r\n"
        ],
        "2570961": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., referente à EXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO AMARO, BAIRRO- GLORIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, nos termo do Contrato nº 073/2022, no valor de R 2.012,14 (dois mil doze reais e quatorze centavos), relativo ao período de 03/12/2023 a 02/01/2024, conforme Contrato juntado aos autos (doc. SEI-72541979) e Nota Fiscal n° 152 (doc. SEI-70087166), bem como relatório de sindicância (doc. SEI-76081744), emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2570961\r\n"
        ],
        "2570965": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., referenteà EXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO AMARO, BAIRRO- GLORIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/ RJ, nos termo do Contrato nº 073/2022, no valor de R 2.427,77 (dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos), relativo ao período de 03/03/2023 a 02/04/2023, conforme Contrato (doc. SEI-68698542) e Nota Fiscal n° 110 (doc. SEI-68663744), bem como relatório de sindicância (doc. SEI-76081744), emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2570965\r\n"
        ],
        "2570967": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, referenteà EXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO AMARO, BAIRRO-GLORIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ,nos termo do Contrato nº 073/2022, no valor de R 2.077,01 (dois mil setenta e sete reais e um centavo), relativo ao período de 03/12/2022 a 02/01/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 69617862 e Nota Fiscal n° 150, no index nº 75835604, bem como relatório de sindicância contido no index 76085892, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2570967\r\n"
        ],
        "2570969": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nSUBSECRETARIA-EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 05/06/2024\r\na dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.,à REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIO XII, BAIRRO BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ,nos termo do Contrato nº 060/2022, no valor de R 2.984,25 (dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), relativo ao período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme Contrato juntado aos autos (doc. SEI-68653966) e Nota Fiscal n° 109 (doc. SEI-68653563), bem como relatório de sindicância (doc. SEI-76053298), emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2570969\r\n"
        ],
        "2570970": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no despacho de 28/04/2023, publicado no D.O. de 04/05/2023, que concedeu auxílio funeral ao requerente ROBERTO ALVES RIBEIRO, CPF 177.XXX.XXX-04, tendo em vista inconsistência no CPF informado.\r\nId: 2570970\r\n"
        ],
        "2570977": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nSUBSECRETARIA-EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 05/06/2024\r\na dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., referente à REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIO XII, BAIRRO BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, nos termos do Contrato nº 060/2022, no valor de R 2.352,49 (dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos), relativo ao período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme Contrato juntado aos autos (doc. SEI-68472914) e Nota Fiscal n° 148, (doc. SEI-68471099), bem como relatório de sindicância (doc. SEI-76061071), emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2570977\r\n"
        ],
        "2570980": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., referente à REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIO XII, BAIRRO BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, nos termo do Contrato nº 060/2022, no valor de R 2.163,88 (dois mil cento e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), relativo ao período de 13/12/2022 a 31/12/2022, conforme Contrato juntado aos autos (doc. SEI-68940291) e Nota Fiscal n° 149, (Doc. SEI-68938909), bem como relatório de sindicância (doc. SEI-76063178), emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2570980\r\n"
        ],
        "2570983": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSIMERI CORTES DE MORAIS EIRAS, Médico-Anestesiologista, classe “A”, matrícula nº 286.490-8, ID. Funcional nº 3020891-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo - R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 916,09; Total - R 2.581,71; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/07/2021.\r\nId: 2570983\r\n"
        ],
        "2570984": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA GOMES BELLO DE CAMPOS, Odontólogo, classe “A-XII” matrícula nº 265.182-6. ID nº 3166535-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.305,06; no total de R 6.146,82, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 31/10/2022.\r\nJOSE DOMINGOS BALDINI LEVY, Terapeuta Ocupacional, classe “A-XII” matrícula nº 265.308- 7. ID nº 3233413-3. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.843,47,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.906,08; no total de R 7.749,55; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2570984\r\n"
        ],
        "2570985": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor JOSÉ MANOEL MARTINS, ID. Funcional nº 31225853, no valor de R 66.319,74 (sessenta e seis mil trezentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2570985\r\n"
        ],
        "2570986": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor UBIRAJARA DE AZEVEDO FOLLY, ID. Funcional 30348161, no valor de R 7.237,47 (sete mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos) , m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2570986\r\n"
        ],
        "2570987": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor ELIANA ARRUA VILLALBA, ID. Funcional nº30578833/01, no valor de R 5.023,84 (cinco mil vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2570987\r\n"
        ],
        "2570988": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECREATIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor SYLVIO RODRIGUES TORRES FILHO, ID. Funcional nº 31798950/01, no valor de R 136.331,25 (cento e trinta e seis mil trezentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024 e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2570988\r\n"
        ],
        "2571000": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dívida com o servidor BRUNO CHALFUN, ID. Funcional nº 4417166-8, CPF: 103.812.087-02, referente às diárias de alimentação e pousada, exercício de 2019, no valor total de R 521,80 (quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos).\r\nId: 2571000\r\n"
        ],
        "2571001": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos de material médico hospitalar, na forma do Edital - Pregão SRP nº 42/2023 da FSERJ em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 10.586.940/0001- 68, no valor de R 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 2571001\r\n"
        ],
        "2571003": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 30/2023, cujo objeto é a aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado -PGE/RJ, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no processo administrativo nº SEI-140001/018017/2023, o qual como ADJUDICADO à empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME (10.732.150/0001-43), no valor de R 7.547,90 (sete mil quinhentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), o lote 1, como FRACASSADOS os lotes 2, 4 e 5 e como REVOGADO o lote 3.\r\nId: 2571003\r\n"
        ],
        "2571005": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2024\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2024\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n05.2024\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2024\r\nHUNGRIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nDA COSTA BARROS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.05.2024\r\nDE 03.06.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDIRETOR\r\n.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2024\r\nId: 2571005\r\n"
        ],
        "2571009": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n.2024\r\nDE 04.06.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.06.2024\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2024\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2024\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2024\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2024\r\nO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.06.2024\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2024\r\nO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.06.2024\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03.06.2024\r\nId: 2571009\r\n"
        ],
        "2571010": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL para todos os fins, a(o) INVICTUS ALCANTARA, mantida(o) por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS ALCANTARA LTDA-ME, CNPJ nº 41.586.795/0001-49, localizada na RUA MANOEL JOÃO GONÇALVES, Nº456, SALAS 301, 302, 303, 304, 305 e 306 - BAIRRO: ALCÂNTARA - SÃO GONÇALO/RJ - CEP 24.711-080, a oferta do(s) curso(s): CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM HEMODIÁLISE - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, TODOS NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 416 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 12 de junho de 2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 229957, Livro B-791, no Cartório de RTD do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 08/12/2022. Laudo Conclusivo emitido em 27/11/2023 pelos servidores: Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. Funcional nº 4257438-2; Fernanda de Andrade Silva, ID. Funcional nº 4210067-4 e Lenice Vianna Batista, ID. Funcional nº 4335483-1. Este Parecer substitui o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO Nº 61/2023/SEEDUC/COOIEMII, publicado no DOERJ de 26/10/2023, Pág. 20.\r\nPARECER Nº 22/2024/SEEDUC/COOIESF\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 14/12/2023, o qual para todos os fins, a(o) Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA, mantida(o) por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ , CNPJ nº 34.075.739/0114-61, localizada na Avenida dos Trabalhadores, 179 Parte, Jacuecanga, Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.914- 360, a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE ENSINO MÉDIO, na metodologia PRESENCIAL, nas formar SUBSEQUENTE e CONCOMITANTE, no eixo tecnológico Gestão e Negócios: Curso Técnico em ADMINISTRAÇÃO, no eixo tecnológico de Ambiente e Saúde: Curso Técnico em ENFERMAGEM, no eixo tecnológico de Informação e Comunicação: Curso Técnico em INFORMÁTICA, no eixo tecnológico de Segurança: Curso Técnico em SEGURANÇA DO TRABALHO, no eixo tecnológico de Infraestrutura: Curso Técnico em EDIFICAÇÕES, com capacidade máxima de matrícula de 780, distribuída em 390 ALUNOS em DOIS turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 19/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 2º Ofício RTD Rio de Janeiro 1153226 25/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 14/12/2023, pelos servidores: Simone da Silva Pereira - ID. Funcional nº 4374722-1, Daisy Costa Martins - ID. Funcional nº 43365728, Vanessa Mattos de Aguiar Pereira - ID. Funcional nº 4325156-0.\r\nId: 2571010\r\n"
        ],
        "2571011": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 062/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNO KIYOSHI CASTILHO DE MORAES, conforme documentos expedidos pela “Escola Municipal de Ensino Médio Nakatsugawa Shiritsu Agi Koto Gakko”, situado em Gifu, Japão, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/04/2024\r\no Pronunciamento nº 070/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IRIS OLIVIA VEGA YERO, conforme documentos expedidos pela “ESBU Roberto Rodriguez Fernandez”, situado em Ciego de Ávila, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/04/2024\r\nId: 2571011\r\n"
        ],
        "2571015": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nANA CAROLINA LOPES DA SILVA, ID. Funcional nº 42719151, Auxiliar Metrológico. o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pela servidora, em 24 de maio de 2024, no percentual de 15%, a contar de 01.06.2023, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2571015\r\n"
        ],
        "2571018": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 04.06.2024\r\n- Heraldo Rodrigues Gomes, Auxiliar de Administração, ID. Funcional nº 21345171, matrícula 1804122-8, os períodos aquisitivos de Licença Prêmio 07/04/1987 a 06/04/2007 (12 meses), a que o servidor faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\n\r\n- Heraldo Rodrigues Gomes, Auxiliar de Administração, ID. Funcional nº 21345171, matrícula 1804122-8, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 19/09/2007 anos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2571018\r\n"
        ],
        "2571019": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\no pagamento do auxílio funeral, a MARIA HELENA CAXERO DA COSTA, CPF nº 60806591749, face o óbito do ex-servidor ZILTO THEODORO DA COSTA, Identidade Funcional nº 2212013, em 26/05/2024 em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2571019\r\n"
        ],
        "2571020": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\n/05/2024\r\no teor do relatório da comissão de sindicância pelo arquivamento. \r\nId: 2571020\r\n"
        ],
        "2571021": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\n/05/2024\r\no teor do relatório da comissão de sindicância pelo arquivamento.\r\nId: 2571021\r\n"
        ],
        "2571028": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na inclusão dos Docentes relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nLUCAS BANDEIRA DE MELO CARVALHO, Professor Adjunto, matr. nº 42.447-3.\r\nRAIANE OLIVEIRA SALLES, Professor Adjunto, matr. nº 42.451-5.\r\nCHRISTIAN FRAGÔAS FERNANDEZ RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 42.420-0.\r\nTHOMÁS LIMA DE RESENDE, Professor Adjunto, matr. nº 42.419-2.\r\nGEISA ELMOKDISI PEDROSA BORDENAVE, Professor Adjunto, matr. nº 42.446-5.\r\nFABIANA FERNANDES RIBEIRO MARTINS, Professor Adjunto, matr. nº 42.282-4.\r\nGIULIANA VOLFZON MORDENTE, Professor Adjunto, matr. nº 42.498-6.\r\nMATHEUS CAVALCANTI BARTHOLOMEU, Professor Adjunto, matr. nº 42.425-9.\r\nLIA CECILIA BAKER FONSECA VALLS PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 6.452-7.\r\nROSILENE ALVES FERREIRA, Professor Assistente, matr. nº 42.334-3.\r\nJORGE LUIZ DE JESUS GOULART, Professor Adjunto, matr. nº 42.497-8.\r\nIGOR CAMPOS DE ALMEIDA LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 42.423-4.\r\nPAULO ROBERTO MANN MARQUES JÚNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 42.47-0.\r\nMARILIA GUIMARÃES MARTINS Professor Adjunto, matr. nº 42.430-9.\r\nGEORGE AZEVEDO DE QUEIROZ, Professor Adjunto, matr. nº 42.344-2.\r\nRAFAELA CORREIA BRUM, Professor Adjunto, matr. nº 42.384-8.\r\nMILENA CARLOS DE LACERDA, Professor Adjunto, matr. nº 42.443-2.\r\nIONARA DOS SANTOS FERNANDES, Professor Adjunto, matr. nº 42.442-4.\r\nGABRIEL CARDOSO DE CARVALHO, Professor Assistente, matr. nº 42.361-6.\r\nLEONARDO NOVAES MESQUITA DAMASCENO, Professor Adjunto, matr. nº 42.424-2.\r\nLUIZ HENRIQUE GUIMARAES CASTIGLIONE, Professor Adjunto, matr. nº 5.905-5.\r\nLILIANA OLGA JURADO CERRÓN, Professor Adjunto, matr. nº 42.438-2.\r\nMAIARA TAVARES SODRÉ, Professor Adjunto, matr. nº 42.530-6.\r\nMARIA DE FATIMA SCAFFO, Professor Adjunto, matr. nº 39.097-1.\r\nLUÍS MÁRCIO SALGE, Professor Adjunto, matr. nº 42.437-4.\r\nId: 2571028\r\n"
        ],
        "2571029": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no pagamento do auxílio-funeral a RODRIGO GONÇALVES DE CAMPOS FERREIRA, referente às despesas com o funeral de ROSA MARIA GONÇALVES DE CAMPOS FERREIRA, matr. nº 06.534-2, falecida em 28/04/2024.\r\no pagamento do auxílio-funeral a SAMUEL DE SOUZA PEREIRA, referente às despesas com o funeral de ALFREDINA DE SOUZA PEREIRA, matr. nº 27.121-3, falecida em 17/05/2024.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LINS ROBSON DA SILVA DUARTE, matr. nº 42.026-5, ao Ministério da Defesa, no período de 24/02/2012 a 23/02/2016, totalizando 1.461 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DIEGO RODRIGUES MEDEIROS, matr. nº 41.016-7, à Marinha do Brasil, no período de 01/05/2011 a 01/01/2014, totalizando 977 dias de exercício e em atividades vinculadas ao INSS, no período de 06/12/2021 a 02/06/2022, totalizando 175 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por EDUARDO ODIR RIBEIRO LEAL, matr. nº 42.090-1, à Prefeitura Municipal de Areal, no período de 16/08/2010 a 13/09/2023, totalizando 4.777 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por KENNEDY MARTINS KIRK, matr. nº 31435-1, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante períodos de licenças sem vencimentos de 22/02/1999 a 29/07/2000 e 30/06/2007 a 27/10/2008, totalizando 1.010 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOEL COSTA DE ANDRADE, ma tr. nº 42.132-1, à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 10/02/2011 a 16/08/2014, totalizando 1.242 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 42.191-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 29/04/2010 a 16/10/2023, totalizando 4.919 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FELIPE KAEZER DOS SANTOS, matr. nº 38.707-6, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 08/09/2008 a 12/06/2012, totalizando 1.374 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DENIZE VALENTIM DA SILVA, matr. nº 41.498-7, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 23/02/2005 a 10/08/2008, totalizando 1.265 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ADRIANA LAZZARINI, matr. nº 41.433-4, à Prefeitura Municipal de São Paulo, no período de 05/08/2009 a 30/09/2012, totalizando 1.136 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS nos processos relacionados abaixo:\r\nADRIANA GARCIA DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 31.083-9, no período de 01/08/1992 a 26/02/1994, totalizando 571 dias de exercício.\r\nANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 36.536-1, nos períodos de 01/11/1981 a 26/02/1982, 04/09/1986 a 31/10/1994 e 01/12/1994 a 21/04/1997, totalizando 3.971 dias de exercício.\r\nId: 2571029\r\n"
        ],
        "2571043": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/05/2024\r\nAbono Permanência à servidora Danielle Christine Bessa Netto de Barros, Delegado de Polícia de 1ª Classe, I.D. Funcional n.º 2.987.743-1, a contar de 29/03/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2571043\r\n"
        ],
        "2571045": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2023\r\nRICARDO FERREIRA LEMGRUBER, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 43323405, vínculo 01, matrícula n° 944614-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.276,90 (mil duzentos e setenta e seis reais e noventa centavos) e complementação de R 43,10 (quarenta e três reais e dez centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nId: 2571045\r\n"
        ],
        "2571056": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2571056\r\n"
        ],
        "2571057": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais), quando esteve nos municípios de Itatiaia/RJ e Rio das Ostras/RJ a favor do servidor JONATAN CESAR FERREIRA DA SILVA- ID. Funcional nº 5107475-3.\r\nde exercício anterior, no valor de R 627,40 (seiscentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), quando esteve no município de Campos de Goytacazes/RJ a favor do servidor JONATAN CESAR FERREIRA DA SILVA- ID. Funcional nº 5107475-3.\r\nId: 2571057\r\n"
        ],
        "2571067": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 20.05.2024\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC SERRA VERDE LTDA - DH AB/724 fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1 da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC AUTO ESCOLA SANTA AMÉLIA LTDA, DH AB/210 fundamentada no art. art. 74, I c/c 74, § 1 da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC AUTO ESCOLA AMIGOS LTDA - DH AB/1131, fundamentada no art. art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 27.05.2024\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC AUTO E MOTO ESCOLA PANTANAL LTDA EPP LTDA - DH AB/900, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC BANCO DE AREIA LTDA ME - DH AB/1046, fundamentada no art. art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC DISIDY (COBRINHA) LTDA - DH AB/049 fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUIZ CESAR DOS SANTOS DA SILVA, Registro nº 2800966940, levando-se em consideração o prazo de dois meses e vinte dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 21/02/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB, com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLINDO PEREIRA DE AGUIARRegistro Nacional nº 300654357, levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/08/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2571067\r\n"
        ],
        "2571068": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor ELEAZAR CAETANO SODRE, ID. Funcional nº 2066065-0, no valor de R 3.012,60 (três mil, doze reais e sessenta centavos).\r\nId: 2571068\r\n"
        ],
        "2571069": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor DANILLO DE CASTRO BRITO, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 50255444, referente ao período aquisitivo de 09/03/2019 a 06/03/2024.\r\nId: 2571069\r\n"
        ],
        "2571073": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor ESTÉFANO BEZERRA DA SILVA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 44120672, referente ao período aquisitivo de 13/07/2016 a 11/07/2021.\r\nId: 2571073\r\n"
        ],
        "2571074": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor JOÃO BATISTA MARTINS LOPES, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19430558, referente ao período aquisitivo de 15/04/2016 a 13/04/2021.\r\nId: 2571074\r\n"
        ],
        "2571075": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor PEDRO JORGE MARQUES, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 41378083, referente ao período aquisitivo de 27/06/2017 a 25/06/2022.\r\nId: 2571075\r\n"
        ],
        "2571076": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nMARINA FERREIRA DA COSTA -CONCEDO louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2571076\r\n"
        ],
        "2571078": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/05/2024\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento formulado por Adoniram Alpães Medeiros, Investigador Policial de 3ª classe, ID. Funcional nº 5.022.625-8, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de índice 72491086, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2571078\r\n"
        ],
        "2571085": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2024\r\nAIANE EDUARDA QUEIROZ ANTONIO, Identidade Funcional 43769225/02, matrícula 3075427-9, Agente Administrativo. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 29/05/2024 a 28/05/2027.\r\n- ELIMAYRA CARVALHO PACHECO FIGUEIREDO, Identidade Funcional 50107496/01, matrícula 3036871-6, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2571085\r\n"
        ],
        "2571086": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/06/2024\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor ANA CRISTINA COUTINHO ID Funcional nº 19812906/01, Agente Administrativo, relativos ao período base de 29/03/2019 a 30/03/2024.\r\nId: 2571086\r\n"
        ],
        "2571088": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nSILVIO PINHO FLORIANO, ID 19988524, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Secretaria de Segurança Pública MG nos períodos de 14/12/91 a 29/06/94 e de 13/06/91 a 09/12/91 no total de 1.109 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/01/1998.\r\nSILVIO PINHO FLORIANO, ID 19988524, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 28/07/86 a 05/11/87, 04/01/88 a 30/08/88, 19/09/88 a 20/06/90 e de 01/08/90 a 02/05/91 no total de 1.619 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/07/1997.\r\nSILVIO PINHO FLORIANO, ID 19988524, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 24/01/83 a 29/11/85 no total de dias de efetivo exercício. Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/1997.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/07/1997.\r\nId: 2571088\r\n"
        ],
        "2571095": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/06/2024\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares formulado por LEANDRO MENDONÇA DE SIRIS, Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional 50131060, por 04 (quatro) anos, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c art.1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981;\r\nId: 2571095\r\n"
        ],
        "2571096": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS EIRELI, no valor estimado de R 19.145,46 (dezenove mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), visando à aquisição de EMBALAGEM MAQUINA UNITARIZADORA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 013/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 53/23 R1, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 1.452,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), visando à aquisição de CEFTRIAXONA , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 084/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEGA PRODUTOS, LOCACOES E SERVICOS LTDA, no valor estimado de R 51.780,00 (cinquenta e um mil setecentos e oitenta reais), visando à aquisição de REFRIGERADOR FREEZER PARA LABORATORIO/MEDICAMENTOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 034/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE 173/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 700,00 (setecentos reais), visando à aquisição de CLONAZEPAM , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 360/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE 120/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 7.999,50 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de ERTAPENEM SODICO 1 G , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 032/2022-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 002/22, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 6.608,00 (seis mil seiscentos e oito reais), visando à aquisição de DIPROPIONATO DE BETAMENTASONA+FOSFATO DISSODICO DE BETAMETASONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 019/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 95/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 1.695,00 (um mil seiscentos e noventa e cinco reais), visando à aquisição de ATADURA ORTOPEDICA e MALHA TUBULAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 043/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 25/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 2.691,00 (dois mil seiscentos e noventa e um reais), visando à aquisição de NUTRIÇÃO E REPOSIÇÃO HIDROELETROLITICA PARENTERA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 018/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 95/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais), visando à aquisição de POLIMIXINA B SULFATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 324/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE 119/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 4.167,90 (quatro mil cento e sessenta e sete reais e noventa centavos), visando à aquisição de SACARATO DE HIDROXIDO FERRICO e CETOPROFENO , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 013/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME, no valor estimado de R 1.361,15 (um mil trezentos e sessenta e um reais e quinze centavos), visando à aquisição de MATERIAL FISIOTERÁPICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 247/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - ME, no valor estimado de R 2.979,12 (dois mil novecentos e setenta e nove reais e doze centavos), visando à aquisição de ATADURA ORTOPEDICA 20CM E 30CM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 494/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 423/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2571096\r\n"
        ],
        "2571097": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor Luiz Claudio Torres Galano, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID. Funcional nº 4.270.036-1, a contar de 26/03/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência à servidora Alessandra Ferreira Barbosa, cargo - Inspetora de Polícia Civil da Classe Comissário, ID. Funcional nº 564.995-1, a contar de 15/03/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985. \r\nAbono Permanência ao servidor Rogerio Bastos da Costa, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID. Funcional nº 565.914-0, a contar de 24 de abril de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2571097\r\n"
        ],
        "2571098": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento formulado por Adonis Lopes de Oliveira, Piloto Policial, ID. Funcional nº 1.959.683-9, com base na Promoção 207 da ASSEJUR/SEPOL de índice 75361395, cujos fundamentos acolho como razões de decidir. \r\nId: 2571098\r\n"
        ],
        "2571100": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 06.06.2024\r\na despesa no valor total de R 9.745,00 (nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais), a conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho: 06.181.0478.4830 - Operacionalização do centro Integrado do Comando e Controle e na Natureza das Despesas: 33904023 (Emissão de Certificados Digitais), em favor da BGA Empresa Certificadora (AtriumCert), para pagamento referente à contratação de empresa prestadora de serviço de certificação de Sistemas baseado na norma ABNT NBR ISO 9001:2015 para serviço de atendimento ao cidadão através do serviço 190, cujo Processo Administrativo nº SEI- 350003/000261/2024.\r\nId: 2571100\r\n"
        ],
        "2571104": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nnos termos do parecer jurídico (74264417).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°74972432).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (74772042), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°74665428), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (74500509).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (74772042), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (74193507), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (73945781).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (73894187).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (73960045).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (74497539).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°74244366).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (75892511).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (74135444).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (74690831), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°74879212), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (74751544).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (74165063).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°74749040), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2571104\r\n"
        ],
        "2571105": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nà dívida no valor de referente R 788.662,91 (setecentos e oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos) em favor de AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, a título de promoção de indenização do particular pela prestação de serviço de limpeza sem cobertura contratual, tendo em vista a reposição de aulas nas unidades escolares para o cumprimento do calendário escolar, em razão da greve dos professores no ano de 2023.\r\nId: 2571105\r\n"
        ],
        "2571113": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE 29.05.2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 19/2024/SEPLAG/ASSJUR-ITL, a conversão em pecúnia de 50 (cinquenta) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Vanusia Carlos da Costa Almeida, ID. Funcional nº 19088647, que foi detentora do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 e a dívida, de acordo com a Certidão 19/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 4.126,18 (quatro mil cento e vinte e seis reais e dezoito centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2571113\r\n"
        ],
        "2571123": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2024\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento formulado por Natã Oliveira da Silva, Inspetor de Polícia - 6ª classe, ID. Funcional nº 5.147.721-1, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de índice 69987378, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2571123\r\n"
        ],
        "2571129": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida \r\nde Despesa de Exercício Anterior - DEA, referente ao Complemento do Adicional 2º Trimestre/2023, conforme Documento de Arrecada-\r\nção de Receitas Federais, no valor de R 7.814,40 (sete mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos), constante no indexador SEI nº 75865992.\r\nId: 2571129\r\n"
        ],
        "2571139": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARIA IMACULADA, mantida por ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MILICIA DA IMACULADA - DEMAIS, CNPJ: 03.553.236/0001-43, Endereço: Rua Manoel Aguiar, nº 17, Bairro: Praça Tiradentes, Município: Cardoso Moreira/RJ, CEP: 28.180-000. Capacidade Máxima de Matrícula: 388 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 25/03/2021, sob o registro COOIENORTE.CAD05.001875.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: NUCLEO EDUCACIONAL ALPHA, Endereço: Rua Paulo Vianna, nº 162; Bairro: Novo Rio das Ostras; Município: Rio das Ostras/RJ; CEP.: 28.893-458. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: L F EDUCACAO E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME, CNPJ: 42.532.471/0001-90, Endereço: Rua Paulo Vianna, nº 162; Bairro: Novo Rio das Ostras; Município: Rio das Ostras/RJ, CEP: 28.893-458, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 388 DE 21 DE MAIO DE 2024. Representante Legal: Lediane Macharete Daudt , CPF: ***.160.**7-29. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Lediane Macharete Daudt, CPF: ***.160.**7-29, Fabrício da Silveira Gomes, CPF: ***.210.**7-03. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Gisana Fernandes do Valle, CPF: ***.487.**7-60. Diretor(a) Substituto(a): Tamiris Leal de Sena Lemos, CPF: ***.884.**8-03. Secretário(a) Escolar: Janine Santa Isabel Coelho, CPF: ***.563.**7-00. Coordenador(a) Pedagógico(a): Aline de Souza Cardoso Delfino, CPF: ***.865.**7-19. Com vigência a partir de 07/02/2022, sob o registro COOIENORTE.CAD01.001884.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por EDUCANDÁRIO COSME E DAMIÃO DO JARDIM LEAL LTDA - EPP, CNPJ: 97.363.782/0001-65, Endereço: Rua Rio Grande do Norte, no 35 - Quadra 6 Lote E, Bairro: Jardim Leal, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.035-430.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Maria José Barbosa da Silva, CPF: ***.590.**7-34, José Ailton Francisco da Silva , CPF: ***.946.**7-91. Com vigência a partir de 24/02/2021, sob o registro COOIEMV.CAD03.001885.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por OFICINA CRIATIVA JARDIM ESCOLA LTDA-ME, CNPJ: 00.942.421/0001-31, Endereço: Rua Washington Luiz, nº 1124, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.655-008. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALFREDO ANDERSON DE FREITAS LEAL, CPF: ***.885.**7-53 em substituição a SIMONE MAGRANI CARNEIRO PIZZI, cadastrado pelo: DOERJ 15/12/2023 PAG. 26, com vigência a partir de 11/02/2010. Diretor(a) substituto(a): CHRISTIANI REGINA MACHADO DIAS BAILUNE, CPF: ***.862.**7-91 em substituição a MARIA HELENA MACEDO DE CASTRO, cadastrado pelo: DOERJ 15/12/2023 PAG. 26, com vigência a partir de 11/02/2010. Secretário(a) Escolar: ANA CECILIA MACHADO DIAS LEAL, CPF: ***.572.**7-97 em substituição a ADRIANE BARRETO PIRES, cadastrado pelo: DOERJ 15/12/2023 PAG. 26, com vigência a partir de 15/02/2020. Sob o registro COOIESI.CAD06.001909.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: IJM, Endereço: Rua Paulino Afonso, nº 75, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.680-003. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JESUS MONTEIRO LTDA-ME, CNPJ: 17.516.936/0001-72, Endereço: Rua Paulino Afonso, nº 75, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.680-003, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT nº 375/2024. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): DANIELA VOGEL DE SOUZA, CPF: ***.926.**7-84. Com vigência a partir de 17/09/2019, sob o registro COOIESI.CAD01.001913.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENA, mantida por CENA - CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO ME, CNPJ: 36.463.545/0001-81, Endereço: Avenida Presidente Roosevelt, nº 1220, Barra do Imbuí, Teresópolis/RJ e CEP 25.966-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: RACHEL DE SOUZA FERREIRA, CPF: ***.830.**7-52 em substituição a MARCIA REGINA MACHADO GOMES, cadastrado pelo: DOERJ 13/12/2022 PAG. 21, com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.001901.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARLY MARQUES, mantida por JARDIM DE INFÂNCIA CASINHA DOS SONHOS S/C - ME, CNPJ: 00.911.797/0001-89, Endereço: Rua Castro Alves, Nº 54, Bairro: Itatiaia, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.060-000. Nome fantasia: CENTRO EDUCACIONAL MARLY MARQUES em substituição a: Colégio Casinha dos Sonhos. Com vigência a partir de 24/05/2017, sob o registro COOIEMV.CAD03.001908.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SESI, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI / DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0002-01 (filial), Endereço: Rua Doutor Nilo Peçanha, nº 134, Centro, São Gonçalo/RJ, CEP: 24.445- 360. Nome fantasia: SESI em substituição a: ESCOLA SESI SÃO GONÇALO. Com vigência a partir de 26/04/2023, sob o registro COOIEMII.CAD03.001899.2024, retificado por incorreção no do original publicado em DOERJ de 08/06/2022, fls. 39, 3ª coluna. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO da Equipe Técnico-Administrativo da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Colégio Realengo e Creche Aldeia Mirim, Endereço: Rua Marechal Soares de Andrea, nº 90, -3 e 4 pavimentos, Realengo - Rio de Janeiro - RJ. CEP: 21710-180. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Novo Horizonte Educacional LTDA, CNPJ: 35.001.161/0001-84, Endereço: Rua Marechal Soares de Andrea, nº 90, -3 e 4 pavimentos, Realengo- Rio de Janeiro - RJ. CEP: 21710-180, autorizado através do(a) Parecer nº 74/2023/SEEDUC/COOIEMIV. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura, Coordenador(a) Técnico(a): Roberto Carlos Camilo da Silva, CPF: ***.311.**7-95, Curso: Técnico em: Estética, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Ana Claudia da Cruz Santos Dias, CPF: ***.615.**7-04, Curso: Técnico em: Meio Ambiente, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Ludmila de Araújo Nunes Viana, CPF: ***.605.**7-17. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD01.001851.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantida por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL GUANDU DO SAPE LTDA, CNPJ: 20.963.502/0001-25, Endereço: ESTRADA GUANDU DO SAPE, 3545, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.095- 071. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: PATRICIA CARNEIRO RAMOS LOBO, CPF: ***.931.**7-80 em substituição a LILIAN PAULA DE SOUZA DO NASCIMENTO, cadastrado pelo: E-03/008/3076/2014, com vigência a partir de 04/10/2021. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001878.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA ESPECIAL EUNICE JOSE VIEIRA, mantida por ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS - DEMAIS, CNPJ: 28.462.851/0001-75, Endereço: Rua Prefeito Yedo Fiuza, Nº 600 - Bairro: Independência, Município: Petrópolis/RJ - CEP 25.645-522.. Representante Legal: De 01/04/2019 a 09/12/2020 - Mauro Carneiro Senna, CPF: ***.713.**7-34, De 10/12//2020 a 31/03/2021 - Mussoline de Oliveira Campos, CPF: ***.031.**7-04. Com vigência a partir de 01/04/2019, sob o registro COOIESI.CAD03.001927.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA ESPECIAL EUNICE JOSE VIEIRA, mantida por ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS - DEMAIS, CNPJ: 28.462.851/0001-75, Endereço: Rua Prefeito Yedo Fiuza, Nº 600 - Bairro: Independência, Município: Petrópolis/RJ - CEP 25.645-522. Representante Legal: De 01/04/2021 a 10/03/2022 - Carlos Alberto Teixeira Alvarães, CPF: ***.027.**7-00, De 11/03/2022 a 28/02/2023 - Carlos Alberto Soares, CPF: ***.012.**7-34. Com vigência a partir de 01/04/2021, sob o registro COOIESI.CAD03.001929.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA ESPECIAL EUNICE JOSE VIEIRA, mantida por ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS - DEMAIS, CNPJ: 28.462.851/0001-75, Endereço: Rua Prefeito Yedo Fiuza, Nº 600 - Bairro: Independência, Município: Petrópolis/RJ - CEP 25.645-522. Representante Legal: Carlos Alberto Soares, CPF: ***.012.**7-34. Com vigência a partir de 01/03/2023, sob o registro COOIESI.CAD03.001930.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ARTE DE EDUCAR, Endereço: Rua Antônio Mário de Azevedo, s/n, Bairro: Conquista, Município: Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.630-590. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL ARTE DE EDUCAR LTDA - ME, CNPJ: 07.728.024/0001-00, Endereço: Rua Antônio Mário de Azevedo, s/n, Bairro: Conquista, Município: Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.630-590, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 387 DE 10 DE MAIO DE 2024. Representante Legal: Perla Mendes de Macedo Pacheco, CPF: ***.797.**7-03, Carlos Mauricio de Almeida Pacheco, CPF: ***.591.**7-24. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Perla Mendes de Macedo Pacheco, CPF: ***.797.**7-03, Carlos Mauricio de Almeida Pacheco, CPF: ***.591.**7-24. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Perla Mendes de Macedo Pacheco, CPF: ***.797.**7-03. Diretor(a) Substituto(a): Leila Rodrigues de Souza, CPF: ***.360.**7-47. Secretário(a) Escolar: Maria Gilda Veiga de Macedo, CPF: ***.916.**7-72. Com vigência a partir de 03/02/2014, sob o registro COOIESII.CAD01.001925.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui Nome Fantasia, Endereço: Rua João Martins n° 439, Bairro: Km 11, Município: Nova Iguaçu/RJ, CEP. 26210-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO DE ESTUDOS DE REABILITAÇÃO E PEDAGOGIA LTDA - ME, CNPJ: 01.679.852/0001-10, Endereço: Rua João Martins n° 439, Bairro: Km 11, Município: Nova Iguaçu/RJ, CEP. 26210-000, autorizado através do(a) PORTARIA CEE Nº 3829 DE 05 DE MAIO DE 2022. Representante Legal: Maria Del Mar Bravo Cruz, CPF: ***.750.**7-06. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Maria Del Mar Bravo Cruz, CPF: ***.750.**7-06, Jeanne Pires do Nascimento, CPF: ***.267.**7-49. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): José Filipak, CPF: ***.818.**7-53. Diretor(a) Substituto(a): Lêda Batista Matos Sintz, CPF: ***.000.**7-00. Secretário(a) Escolar: Tania Maria Ribeiro do Carmo, CPF: ***.308.**7-72. Coordenador(a) Pedagógico(a): Jeanne Pires do Nascimento, CPF: ***.267.**7-49. Com vigência a partir de 01/02/2012, sob o registro COIEMI.CAD01.001916.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO FUTURO, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LUIZ MOURA LTDA - ME, CNPJ: 34.518.677/0001-38, Endereço: Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 10.036, Bairro: Parque Muisa, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.045-437.Tipo Societário: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LUIZ MOURA LTDA - ME em substituição a: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO EVELYN MOURA LTDA. Com vigência a partir de 08/09/2021, sob o registro COOIEMV.CAD03.001910.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por CENTRO DE ESTUDOS DE REABILITAÇÃO E PEDAGOGIA LTDA - ME, CNPJ: 01.679.852/0001-10, Endereço: Rua João Martins n° 439, Bairro: Km 11, Município: Nova Iguaçu/RJ, CEP. 26210-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Maria Del Mar Bravo Cruz, CPF: ***.750.**7-06 em substituição a José Filipack, CPF: ***.818.**7-53, com vigência a partir de 02/05/2014. Sob o registro COIEMI.CAD06.001923.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH COLÉGIO E CURSO, mantida por Sistema P.H. de Ensino Ltda., CNPJ: 40.345.365/0006-87, Endereço: Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 2000, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP:22.631-051. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO: JUSSILENE SANTANA, CPF: ***.394.**7-22, com vigência a partir de 26/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001920.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA PADRE BUTINHA, mantida por ESCOLA PADRE BUTINHA LTDA. (Sociedade Empresária Limitada), CNPJ: 29.152.912/0001-60, Endereço: Rua Barão, 585 - Praça Seca CEP: 21.321-622 - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ISIS PORTELLA EUFRAZIO DE MOURA, CPF: ***.087.**7-54 em substituição a Andreza Almeida dos Santos, cadastrado pelo: E-03/008/104361/2018, com vigência a partir de 10/05/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001919.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SION, mantida por Sociedade Brasileira de Ensino, CNPJ: 33379520000700, Endereço: Rua Cosme Velho, nº 98, bairro Cosme Velho, município do Rio de Janeiro, CEP. 22.241-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALEXANDRE ALVES PINTO, CPF: ***.124.**7-60 em substituição a Adalzira Serrano Dias, cadastrado pelo: SEI- 030038/002212/2021, com vigência a partir de 02/01/2024. Diretor(a) substituto(a): MARIA CRISTINA VIEIRA MUNIZ DE LIMA RODRIGUES, CPF: ***.294.**7-20 em substituição a Vani Maria Pereira dos Santos Ferreira, cadastrado pelo: SEI-030038/002212/2021, com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001933.2024. \r\nId: 2571139\r\n"
        ],
        "2571143": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            " E\r\nMOBILIDADE URBANA \r\nPRESIDENTE\r\ncom base na análise técnica (76047699).\r\ncom base no parecer da área técnica (76031959).\r\n/2024 E SEI-100005/002846/2024 os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2571143\r\n"
        ],
        "2571147": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a Sra. MARIA LUCIA DE PAULA MEIRELLES, companheira do ex-Coronel BM Ref LINDOLFO TEIXEIRA GUIMARÃES, RG 1G-993.750, ID. Funcional nº 641522-9,CPF: 026.852.807-15, falecido em 27 de julho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2571147\r\n"
        ],
        "2571148": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. LUCIMAR FERNANDES DE FARIAS, cônjuge do ex-2º Sargento BM Ref MARIO DE FARIAS JUNIOR, RG 05.652, ID. Funcional nº 2595247-1, CPF 564.830.667-91, falecido em 10 de outubro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2571148\r\n"
        ],
        "2571149": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a Sra. MARIA DA PENHA LIBERATO DO NASCIMENTO, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref DERLY DO NASCIMENTO, RG 0.239, ID. Funcional nº 2658792-0, CPF: 095.244.017-20, falecido em 22 de outubro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2571149\r\n"
        ],
        "2571150": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 18 %, à YANN ALMEIDA PINTO MARQUES, filho menor de 21 (vinte e um) anos do do ex-3º Sargento BM Ref LAZARO PINTO MARQUES, RG 16.094, ID. Funcional nº 2598534-5, CPF: 715.388.877-20, falecido em 09 de maio de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “c” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2571150\r\n"
        ],
        "2571151": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a Sra. VILMA MARIA FERREIRA DE ASSIS, cônjuge do ex- 3º Sargento BM Ref FRANCISCO DE ASSIS MATOS FILHO, RG 0.750, ID. Funcional nº 44514-2, CPF: 105.583.227-00, falecido em 06 de outubro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2571151\r\n"
        ],
        "2571152": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente a cota de 50 % à DAVI LIMA DE OLIVEIRA, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-3º Sargento BM CARLOS EDUARDO SANT'ANNA DE OLIVEIRA, RG 43.577, ID. Funcional nº 4343819-9, CPF: 076.993.457-97, falecido em 26 de agosto de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “c” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2571152\r\n"
        ],
        "2571153": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 13,333% a LUIZA ANGELINA BENEDITTY SALES, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Ref ISRAEL SALES, RG 0.599, ID. Funcional nº 225296-1, CPF: 032.398.377-49, falecido em 12 de junho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “c” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2571153\r\n"
        ],
        "2571154": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 36%, à Sra. MELANIA DA SILVA ALMEIDA, viúva do ex-3º Sargento BM Ref LAZARO PINTO MARQUES, RG 16.094, ID. Funcional nº 2598534-5, CPF 715.388.877-20, falecido em 09 de maio de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2571154\r\n"
        ],
        "2571155": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 18%, a YAGO ALMEIDA PINTO MARQUES, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-3º Sargento BM Ref LAZARO PINTO MARQUES, RG 16.094, ID. Funcional nº 2598534-5, CPF 715.388.877-20, falecido em 9 de maio de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2571155\r\n"
        ],
        "2571156": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente a cota de integral a VILMA DO NASCIMENTO SILVA, viúva do ex-Cb BM Ref ALOYSIO JOSE DA SILVA, RG 03.279, ID. Funcional nº 000442414-0, falecido em 20 de agosto de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea a e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2571156\r\n"
        ],
        "2571158": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\ncom valida-\r\nde a contar de 30 de outubro de 2023, ao Subtenente BM RR LUIS CARLOS BRASIL, RG 13.966, ID. Funcional nº 2678155-7, a isen-\r\nção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em\r\nlei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO \r\nNº 134/2024.\r\nId: 2571158\r\n"
        ],
        "2571159": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 18 de março de 2024, ao Subtenente BM Ref WILLIAN MOTA MONTENEGRO, RG 15.482, ID. Funcional nº 611203-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 146/2024.\r\nId: 2571159\r\n"
        ],
        "2571162": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2571162\r\n"
        ],
        "2571175": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\n21/05/2024\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.226.690/0001-62, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 223/2021, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato o valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n23/05/2024\r\nRATIFICO a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico- Hospitalares Especializados na Assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.226.690/0001-62, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 223/2021, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato o valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nId: 2571175\r\n"
        ],
        "2571191": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2024\r\na cessão do servidor Bruno Rezende Salgado,ID Funcional 50273248, vínculo 01, matrícula 3060111-6, Assistente Executivo,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/191ª Zona Eleitoral/Ilha do Governador, até 19 de dezembro de 2024, em consonância com a Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982.\r\na cessão da servidora Tatiana Varzea Fernandes, ID Funcional 5748070, vínculo 1, matrícula 5023183-6, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor Paulo Alier de Oliveira Vazquez, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19708548do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor Major BM Altamir Barros Dias, RG 28.988 e Id Funcional - 613981-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2571191\r\n"
        ],
        "2571193": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\nnão conhecimentodo Pedido de Reconsideração formulado por HELIO HONORIO DE OLIVEIRA, louvado nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\na celebração do Termo de fomento Proposta CONVERJ nº 1032, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, e a Confederação Brasileira de Surf, que tem por objetivo a “realização do Rio Surf Festival - Etapa Circuito Brasileiro de Longboard, Sup Surf e Sup Race e o Surf Master”, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2571193\r\n"
        ],
        "2571210": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2019\r\nROSELI BENEVIDES PINHEIRO, matrícula n° 292.352-2, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 32555288/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\nId: 2571210\r\n"
        ],
        "2571211": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nApós análise da instrução processual e visando dar cumprimento aos mandamentos legais, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 72, inciso VIII, c/c o artigo 74, inciso III, alínea f), da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor total de R 21.204,00 (vinte e um mil duzentos e quatro reais), relativos a compra de vagas para participação de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda no 11º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, promovido anualmente pela Empresa Negócios Públicos em Foz do Iguaçu, o qual irá ocorrer entre os dia 17 a 21 de junho de 2024.\r\nId: 2571211\r\n"
        ],
        "2571217": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.06.2024\r\na despesa em favor da empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, no valor estimado de R 1.944,00 (um mil novecentos e quarenta e quatro reais), visando à aquisição de CANETA MARCADORA USO LABORATORIO,MODELO: PERMANENTE, PROVA DAGUA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 062/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 97/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, no valor estimado de R 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais), visando à aquisição de INDICADOR BIOLOGICO,TIPO: PACOTE DE BOWIE E DICK, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 061/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 97/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 1.422,00 (um mil quatrocentos e vinte e dois reais), visando à aquisição de DIPIRONA SODICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 015/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 95/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 323,40 (trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos), visando à aquisição de PREDNISONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 16/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 95/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GEV COMERCIO SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALA EIRELLI, no valor estimado de R 117,80 (cento e dezessete reais e oitenta centavos), visando à aquisição de FORMOL,TIPO: TAMPONADO, TEOR: 10% V/ V, FAIXA PH: 6,5 a 7,5, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 056/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 33/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2571217\r\n"
        ],
        "2571219": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nEDUARDO JOSE DA COSTA FRAGA, ID. Funcional nº 42060095/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 14/02/2015 a 07/05/2020.\r\nCARLOS VINICIUS BOTONI SANTOS, ID. Funcional nº 50177125/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nCLEIDONILSON COSTA, ID. Funcional nº 19826010/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 06 (seis) meses de licença especial, relativos ao períodos base de 03/09/2013 a 04/11/2018 e de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\nFABIO DOS SANTOS WINNE DE NONATO, ID. Funcional nº 50367498/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 25/05/2016 a 21/07/2021.\r\nId: 2571219\r\n"
        ],
        "2571222": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/06/2024\r\nCARLOS EDUARDO AFONSO SIMEAO, CPF 025.XXX.XXX-57.\r\n- MARIA DE FATIMA DANTAS BALBINO, CPF 414.XXX.XXX-04.\r\nMARIA DE LOURDES BARBOSA BABO, CPF 188.XXX.XXX-68.\r\nELSO PERBEILLS DE LIMA E SILVA, CPF 209.XXX.XXX-34.\r\nCLODOALDO CHICRALLA, CPF 001.XXX.XXX-12\r\nLUCIENE DE JESUS FERREIRA DA SILVA, CPF 623.XXX.XXX-15.\r\nVIVIANE DE ABREU PIANEZZOLA, CPF 011.XXX.XXX-23.\r\nDELAIDE MARQUES IVANICSKA, CPF 043.XXX.XXX-08.\r\nJEIZA HELENA ALVES SANTIAGO, CPF 788.XXX.XXX-91.\r\nLEANDRO SALGUEIRINHO DE OLIVEIRA, CPF 017.XXX.XXX-59.\r\nWALTER TEIXEIRA DE BARROS, CPF 133.XXX.XXX-43.\r\nCARLA ADRIANA RIBEIRO PEREIRA, CPF 013.XXX.XXX-05.\r\nPAULA RENATA MORAES DOS SANTOS, CPF 097.XXX.XXX-62.\r\nMARGARETH OLIVEIRA VAZ, CPF 036.XXX.XXX-10.\r\n- GREGORIO ELIAS DAUTER, CPF 574.XXX.XXX-20.\r\nSIMONE DE PAULA NASCIMENTO LEITE, CPF 961.XXX.XXX-53.\r\nPEDRO CARLOS DE ASSIS GUIMARAES, CPF 849.XXX.XXX-20.\r\nSEI-030001/021750/2024 - ELIESE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF 025.XXX.XXX-83.\r\nANA BEATRIZ DE ALMEIDA SILVA, CPF 198.XXX.XXX-70.\r\nDANIELLE BRAZ GOMES DE FREITAS, CPF 944.XXX.XXX-53.\r\nCAIO PRAZERES RODRIGUES, CPF 120.XXX.XXX-60.\r\nELAINE DA SILVA ALMEIDA, CPF 122.XXX.XXX-35.\r\nLETICIA DA ROCHA MELO SIQUEIRA KOPPKE, CPF 126.XXX.XXX-40.\r\nRENATO NANCI DE ARAUJO SILVA, CPF 960.XXX.XXX-91.\r\nDULCE DE FATIMA GONCALVES DE MORAES, CPF 790.XXX.XXX-00.\r\nSAULO DA SILVEIRA SILVA, CPF 104.XXX.XXX-10.\r\nEDNEA DE FATIMA COUTO, CPF 055.XXX.XXX-59.\r\nVERONICA MARIA DE AVILA PINTO, CPF 741.XXX.XXX-68.\r\nLEILA MARIA GUIMARAES DIAS, CPF 009.XXX.XXX-83.\r\nJULIANO BAHIENSE STAFANATO, CPF 055.XXX.XXX-89.\r\nLUCIMAR LINHARES JULIANO, CPF 001.XXX.XXX-73.\r\nFERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA, CPF 006.XXX.XXX-60.\r\nPATRICIA ADELAIDE HAMAM DIAS, CPF 027.XXX.XXX-90.\r\nELIANE AZEVEDO RACHID BUHARB, CPF 099.XXX.XXX-65.\r\nSAMUEL DAFLON TAVARES, CPF 071.XXX.XXX-60.\r\nMARIA HELENA COSTA VALE, CPF 075.XXX.XXX-82.\r\n- ERICA TAVARES HERNIMAN, CPF 052.XXX.XXX-88.\r\nFERNANDA DE SOUSA BADAUE, CPF 083.XXX.XXX-79.\r\nJOSELMA PROCOPIO MARINHO, CPF 090.XXX.XXX-8.\r\nMATEUS CORREIA RIBEIRO, CPF 085.XXX.XXX-89.\r\nNORMICE FRANCO STELLET, CPF 091.XXX.XXX-16.\r\nPATRICIA DA SILVA ALVARENGA, CPF 912.XXX.XXX-20.\r\nLUDMILLA ALVES CARDOSO, CPF 041.XXX.XXX-73.\r\nLISIANE CAMARA CRISTOPHORI PEIXOTO, CPF 041.XXX.XXX-97.\r\nVINICIUS SILVA DE SOUZA E MELLO, CPF182.409.567-85.\r\nLUIZ ROBERTO GUILHERME FERREIRA, CPF 213.XXX.XXX-00.\r\nFERNANDO SANT ANNA FRAGA, CPF 414.XXX.XXX-04.\r\nFLAVIO DA SILVA SIMAO, CPF 054.XXX.XXX-86.\r\n- CIRLENE DE CARVALHO FREITAS, CPF 639.XXX.XXX-00.\r\n- JOAO MARCOS DE SOUZA BANDEIRA, CPF 430.XXX.XXX-20.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2571222\r\n"
        ],
        "2571224": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.06.2024\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 291,00 (duzentos e noventa e um reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTOS DO SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO ( PARTE 1), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 359/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 120/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DNA MED BRASIL LTDA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), visando a Aquisição de MATERIAL PARA ATENDER A COORDENÇÃO DE MATERIAL (LANCETA DESCARTÁVEL), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 015/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 534/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2571224\r\n"
        ],
        "2571226": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 25.820,34 (vinte e cinco mil oitocentos e vinte reais e trinta e quatro centavos), competência de 04/12/2023 em favor da Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda., CNPJ nº 07.594.862/0001-39, referente à despesa com a prestação de serviços técnicos especializados.\r\nId: 2571226\r\n"
        ],
        "2571229": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na cessão do 1° SGT PM RG 75.973 WALLACE TENÓRIO BARROS, Id. Funcional 592554-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3° CPA, para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, a fim de exercer a função de Coordenador Institucional de Segurança junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública, até 31 de dezembro de 2024, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 42.259/2022.\r\nId: 2571229\r\n"
        ],
        "2571243": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: De Braços Abertos - Itaboraí\r\nProponente: X3M Entretenimento S/A\r\nCNPJ: 07.265.942/0001-40\r\nValor Total: R 2.000.934,15 (dois milhões novecentos e trinta e quatro reais e quinze centavos). \r\nId: 2571243\r\n"
        ],
        "2571246": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.06.2024\r\nConsiderando o exposto no despacho indexado em doc. SEI nº 76268623, a decisão do Senhor Pregoeiro no sentido de indeferir o Recurso Administrativo interposto pela empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA., em face da decisão que declarou a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA vencedora do Pregão Eletrônico nº 003/2024.\r\nConsiderando o exposto no despacho indexado em doc. SEI nº 76210722, a decisão do Senhor Pregoeiro no sentido de indeferir o Recurso Administrativo interposto pela empresa AMANZO CONSTRUÇÕES, SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., em face da decisão que declarou a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA vencedora do Pregão Eletrônico n.º 003/2024.\r\nADJUDICO a prestação de serviços do Lote 1 à empresa CONSTRUTO-\r\nRA RJL2 LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.204.881/0001-65, no valor \r\nde R 1.130.000,00 (um milhão cento e trinta mil reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é manutenção predial, sob demanda. \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2024 no valor total de R 1.130.000,00 (um milhão cento e trinta mil reais), no P.T.: 2.016, N.D.: 3.3.90.39.18, e a despesa.\r\nId: 2571246\r\n"
        ],
        "2571250": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2024\r\nAMANDA RODRIGUES PEREIRA MARTINS, ID. Funcional nº44655100/02, Odontóloga. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 19/07/2018 à 18/07/2023.\r\nKARINA DE SOUZA BARBOSA GOMES BISPO, ID. Funcional nº 50975633/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nVITOR CABRAL DA CUNHA ID. Funcional nº 50156306/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 14/12/2016 à 20/01/2022.\r\nDA SILVA FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 50231774/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 à 26/12/2023.\r\nId: 2571250\r\n"
        ],
        "2571252": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\n- certame licitatório do Pregão Eletrônico PE nº 287/23 cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CLÍNICA,em que a empresa WIN SERVICE LTDA., apresentou recurso contra decisão do Pregoeiro. Sendo assim, seguindo a análise do corpo técnico, decido pelo recebimento do recurso interposto pela empresa WIN SERVICE LTDA. (doc. SEI-75432799) e no mérito, , mantendo-se o resultado do certame. Despacho da decisão do Ordenador de Despesas (doc. SEI-76297101).\r\nId: 2571252\r\n"
        ],
        "2571255": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, referente à EXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO AMARO, BAIRRO-GLORIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, nos termo do Contrato nº 073/2022, no valor de R 2.997,87 (dois mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos), relativo ao período de 03/10/2023 a 02/11/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 72535278 e Nota Fiscal n° 117, no index nº 69803351, bem como relatório de sindicância contido no index 76174960, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2571255\r\n"
        ],
        "2571256": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nSUBSECRETARIA-EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n4\r\na dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., referente à EXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO AMARO, BAIRRO- GLORIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, nos termo do Contrato nº 073/2022, no valor de R 2.592,87 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), relativo ao período de 03/08/2023 a 02/09/2023, conforme Contrato (doc. SEI-69787249 e Nota Fiscal n° 115 (doc. SEI-69619512), bem como relatório de sindicância (doc. SEI-76044341), emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2571256\r\n"
        ],
        "2571257": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\no pagamento do Auxílio Funeral da ex-servidora ELIANE CHAGAS DA SILVA, Id. Funcional nº 2067547-0, no valor de R 3.012,60 (três mil, doze reais e sessenta centavos).\r\nId: 2571257\r\n"
        ],
        "2571258": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03.06.2024\r\n- JULIA SAIDY LINS, Id. Func. nº 4400626-8. a inclusão do dependente, Benício Saidy Matos, na condição de filho.\r\n.2024\r\n- DANIELLE DOS SANTOS PRADO FONSECA, Id. Func. nº 5025787-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nSEI E-16/060/3974/2019 - RAFAEL BARBOSA RAYMUNDO, Id. Func. nº 5030013-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- RICARDO OLIVEIRA FERNANDES, Id. Func. nº 4400283-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\n- ALEXANDER BENTO DE SOUSA, Id. Func. nº 4423097-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- BRUNA ROCHA NOGUEIRA, Id. Func. nº 5029625-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- VICTOR SANTANA GOMES DE JESUS, Id. Func. nº 5031002-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- FRANCINE MARIA VIANA, Id. Func. nº 5028609-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- ROSEMERE SALLES DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 5028573-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio,, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- JAQUELINE MARQUES DREYFUSS, Id. Func. nº 5024440-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/02/2019 a 11/02/2024.\r\nId. Func. nº 4433283-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- LUCIANO DE LIMA BENAVENTE, Id. Func. nº 4400651-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- FERNANDA CRISTINA FIRMINO LINS, Id. Func. nº 5029730-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nId: 2571258\r\n"
        ],
        "2571259": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ROBSON ANDRE DOS SANTOS RAMOS, Registro Nacional nº 5946038063, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses da suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 12/08/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no funcionamento do CFC AUTO E MOTO ESCOLA EXCELENCIA LTDAregistro DH AB/1312,no endereço funcional Estrada Luiz de Lemos, 2620 - Loja - Quadra 08 - Lote 2 - Carmary - Nova Iguaçu - RJ, CEP 26020- 810.\r\no funcionamento do CFC AUTO E MOTO ESCOLA S. J. A. LTDAregistro DH AB/1311no endereço funcional Estrada dos Bandeirantes, 11053, Via F - s/nº - Lt 1 - Qd 3 - CA 45 - Camorim - Rio de Janeiro - RJ, CEP.22783-116.\r\no funcionamento do CFC EXCELENCIA III LTDA,no endereço funcional Avenida das Américas, 19020 - Loja B - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22790-704.\r\nId: 2571259\r\n"
        ],
        "2571262": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,à execução de reforma e requalificação do Conjunto Residencial Santo Amaro, Bairro-Gloria, no município do Rio de Janeiro/RJ,nos termo do Contrato nº 073/2022, no valor de R 2.949,74 (dois mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), relativo ao período de 03/06/2023 a 02/07/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 68884518 e Nota Fiscal n° 113, no index nº 68884381, bem como relatório de sindicância contido no index 76060410, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2571262\r\n"
        ],
        "2571264": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, referente à EXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO AMARO, BAIRRO-GLORIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, nos termo do Contrato nº 073/2022, no valor de R 2.767,74 (dois mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), relativo ao período de 03/05/2023 a 02/06/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 68880045 e Nota Fiscal n° 112, no index nº 68840855, bem como relatório de sindicância contido no index 76056025, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2571264\r\n"
        ],
        "2571266": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,à execução de reforma e requalificação do Conjunto Residencial Santo Amaro, bairro Gloria, no município do Rio de Janeiro/RJnos termo do Contrato nº 073/2022, no valor de R 2.897,12 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e doze centavos), relativo ao período de 03/11/2023 a 02/12/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 72540364 e Nota Fiscal n° 151, no index nº 69807507, bem como relatório de sindicância contido no index 76172966, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2571266\r\n"
        ],
        "2571268": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, referente à EXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO AMARO, BAIRRO-GLORIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, nos termo do Contrato nº 073/2022, no valor de R 2.990,98 (dois mil novecentos e noventa reais e noventa e oito centavos), relativo ao período de 03/04/2023 a 02/05/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 68702147 e Nota Fiscal n° 111, no index nº 68700564, bem como relatório de sindicância contido no index 76058264, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2571268\r\n"
        ],
        "2571269": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, referente à EXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO AMARO, BAIRRO-GLORIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, nos termo do Contrato nº 073/2022, no valor de R 2.892,01 (dois mil oitocentos e noventa e dois reais e um centavo), relativo ao período de 03/07/2023 a 02/08/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 68889552 e Nota Fiscal n° 114, no index nº 68889779, bem como relatório de sindicância contido no index 76059675, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2571269\r\n"
        ],
        "2571270": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/06/2024\r\n- FABIANE FERNANDES BUGARIN, Identidade Funcional 35638923/01, matrícula 280727-9, Professor Docente II. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge no período de 03/12/2023 a 01/12/2025.\r\nId: 2571270\r\n"
        ],
        "2571271": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, referente à EXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO AMARO, BAIRRO-GLORIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, nos termo do Contrato nº 073/2022, no valor de R 2.923,08 (dois mil novecentos e vinte e três reais e oito centavos), relativo ao período de 03/09/2023 a 02/10/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 69795469 e Nota Fiscal n° 116, no index nº 69792101, bem como relatório de sindicância contido no index 76178172, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2571271\r\n"
        ],
        "2571275": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/008631/1404/2008 (PAD 17/2009), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0009/2015 (PAD 04/2015), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0223/2016 (PAD 39/2016), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0112/2018 (PAD 61/18), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100517/2018 (PAD 001/19), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 7723/1404/2021 (PAD 25/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/337/2019 (PAD 001/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 12916-1404/2020 (PAD 004/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 6687-1404/20212021 (PAD 21/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 8986-1404/2021 (PAD 28/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 10349-1404/2020 (PAD 31/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00069/2018(PAD 40/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 16302-1404/2021 (PAD 001/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 15074-1404/2021 (PAD 12/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 3099-1404/2022 (PAD 15/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 006-00133/2021 (PAD 18/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 003724-1404/2022 (PAD 21/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/311/2020 (PAD 26/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 006550-1404/2022 (PAD 31/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 014932-1404/2022 (PAD 47/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 000694-1404/2023 (PAD 006/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 000390-1404/2023 (PAD 008/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 004042-1404/2023 (PAD 10/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00220/2017 (PAD 12/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 254-00001/2023 (PAD 19/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 03/PCERJ/32ADP/85289/2018 (PAD 25/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00037/2022 (PAD 28/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00098/2023 (PAD 32/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 11345/1404/2023 (PAD 33/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 406-00039/2023 (PAD 02/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 189/1404/2024 (PAD 04/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00055/2024 (PAD 07/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2571275\r\n"
        ],
        "2571280": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de impugnação, apresentado VILAREJO PRAIA HOTEL LTDA., e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI 00152067, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 2.085,61, uma vez que a empresa deixou de dar integral e tempestivo cumprimento às exigências contidas na Notificação n° SUPMEPNOT/01097518.\r\no requerimento de impugnação, apresentado pela FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-RJ FUNDERJ, para cancelar o Auto de Infração n° SUPMEPEA1/00152432, bem como a multa simples, no valor de R 24.443,81, uma vez que a fundação trouxe aos autos documentos que comprovam o atendimento da obrigação estabelecida pela condicionante n° 11 da Autorização Ambienta: n° INC25603, acolhendo, portanto, o parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração SIAl.\r\no requerimento de impugnação, apresentado por DERIVADOS DE PETRÓLEO NASCIMENTO LTDA., para manter o Auto de Infração n° SUTMEPEAI/00152507, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 7.244,96, uma vez que a empresa operou em desacordo com as Condicionantes n° 30 e 32 da Licença de Operação n° IN033668 / Averbação n° AVB003704, violando, assim, o artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\no requerimento de impugnação apresentado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, tendo em vista que o recurso apresentado não trouxe aos autos novos elementos técnicos capazes de elidir o Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00149175, acolhendo, portanto, o parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração SIAI.\r\no requerimento de impugnação, apresentado por AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME., e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00150334, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 6.177,46, pelo não cumprimento da condicionante de validade n° 3 estabelecida na Licença Ambiental Simplificada N° IN022193, em transgressão o artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMAEAI/00154691, interposta por IRMÃOS FERREIRA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico.\r\no requerimento de impugnação, apresentado por CONTEMAQ LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TRANSPORTE EIRELI- ME, e mantenho integralmente c Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00150462, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 12.066,67, uma vez que a empresa realizou a atividade de transporte rodoviário sem a competente licença ambiental.\r\no requerimento de impugnação, apresentado por COMVEL DE VASSOURAS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA EPP, e mantenho integralmente o Auto de infração n° SUPMEPEAI/00150197, bem como a sanção de advertência, pelo não cumprimento da condicionante de validade n° 12 estabelecida na Licença de Operação e Recuperação (LOR N° IN040818), em transgressão ao artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\no requerimen-\r\nto de impugnação, apresentado por EXTRATORA DE AREIA VOL-\r\nTA REDONDA LTDA, para manter o Auto de Infração n° SUPMEPEA1/00152514, bem somo a sanção de multa simples, no valor\r\nde R 7.244,96, uma vez que a empresa operou atividade licenciada em desacordo com a condicionante n° 33 da Licença de Opera-\r\nção n° IN027107, violando, assim, com o artigo 37 da Lei Estadual \r\nnº 3.467/2000.\r\nId: 2571280\r\n"
        ],
        "2571284": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Considerando as alegações da Impugnante ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA., e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde nos despachos de ids. SEI n°s 75940998 e 76046640, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI n° 76089450, pelo conhecimentoda Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem como objeto a formação de Registro de Preços para a aquisição de pastilhas ou tabletes à base de DICLORO-S-TRIAZINETRIONE DE SÓDIO para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Saúde/RJ e, no mérito, decido por sua PROCEDÊNCIA PARCIAL, notadamente quanto à desconsidera ção do tipo de embalagem, utilizando-se como unidade de fornecimento tão somente \"\", e pela IMPROCEDÊNCIA dos demais pedidos formulados pela Impugnante, quais sejam, o de inclusão no Edital da indicação de embalagens/potes de no mínimo 150 gramas, bem como da indicação do teor de cloro ativo do produto no percentual de 45%.\r\nId: 2571284\r\n"
        ],
        "2571285": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/027859/2021\r\nMARIA CRISTINA BANDEIRA PALMEIRA CASTANHO\r\n286.224- 1\r\n3235628- 5\r\nMÉDICO\r\n05/04/2023\r\nId: 2571285\r\n"
        ],
        "2571286": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor (a) ANA VIRGINIA DA SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 30336546, no valor de R 52.828,34 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos) , m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2571286\r\n"
        ],
        "2571287": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor (a) CARMEN LUCIA DE ANDRADE CUNHA, ID. Funcional nº 19684088, no valor de R 10.229,25 (dez mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2571287\r\n"
        ],
        "2571288": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor LIANE FERRO DA CUNHA, ID. Funcional nº 40737721, no valor de R 41.088,51 (Quarenta e um mil, oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos),em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2571288\r\n"
        ],
        "2571289": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\na dívida\r\nde exercício anterior, referente ao servidor SIMONE OBOLAR DA SILVA AMORIM, ID. Funcional nº 30393671, no valor de R 11.288,98 (Onze mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento\r\nde Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2571289\r\n"
        ],
        "2571303": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2024\r\n- DANIEL OIGHENSTEIN LOUREIRO, ID. Funcional nº50179519/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nId: 2571303\r\n"
        ],
        "2571305": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\n- beneficiário NILCÉA FERNANDES CERBINO, Id Funcional 575857-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA, Id funcional 5088710-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário VANDA DE MATOS, Id funcional 575789-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2571305\r\n"
        ],
        "2571307": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa ÁGUA GRANDE PROJETOS E REALIZAÇÕES, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FESTIVAL MUITO PRAZER -PINHEIRAL E RIO CLARO, a se realizar entre os dias 13 a 16 de junho de 2024, em PINHEIRAL e RIO CLARO, no valor total de R 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais); com base no art. 74 caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2571307\r\n"
        ],
        "2571310": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\n06/06/2024\r\nConsiderando o contido no presente Processo Administrativo, , a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art.72, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, com a interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - FUNDAÇÃO COPPETEC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.060.999.0001-75, no valor de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo objeto versa sobre a contratação de apoio técnico-científico especializado para desenvolver e implantar as metas :1) Revisar e complementar o “Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas”, desenvolvido pela SEAS, em 2018; 2) Desenvolver um “Portal de Gestão de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas” do Estado do Rio de Janeiro 3) Modelar e propor cenários de emissões e estabelecer metas setoriais de mitigação - Plano de Descarbonização; 4) Desenvolver proposta para um programa de compensação e incremento de carbono com foco na Agricultura, Florestas e Outros Usos da Terra (AFOLU) e um standard de Certificação de Crédito Florestal para o Estado do Rio de Janeiro e suas salvaguardas, na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2571310\r\n"
        ],
        "2571311": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS inscrita sob o CNPJ nº 28.196.889/0001-43, com \r\nvistas à contratação de \"SERVIÇOS DE SEGURO OBRIGATÓRIO \r\nDE ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO, MÉDIO TÉCNICO E SUPERIOR, QUE REALIZEM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO INEA\", no valor de R 607,20 (seiscentos e \r\nsete reais e vinte centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas,\r\nindex 76174645.\r\nId: 2571311\r\n"
        ],
        "2571315": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do professor ERICK FELINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33.448-2, para realizar Pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação de Comunicação, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, realizando atividades no período de 01/08/2024 a 31/10/2024 na Universidad Nacional de las Artes, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da professora REGINA HELENA TUNES, matr. nº 39.774-5, para realizar Pós-doutorado na Universidad Autónoma de Barcelona, na Espanha, no período de 01/07/2024 a 31/03/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do professor FELIPE BASTOS MANSUR DA SILVA, matr. nº 39.589-4, para realizar Pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa, na Universidade de São Paulo - USP, no período de 01/07/2024 a 31/12/2024.\r\nId: 2571315\r\n"
        ],
        "2571316": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na redução de 50% da carga horária para os servidores relacionados abaixo, nos termos do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE:\r\nSIMONE PEREIRA NAZARETH ZANUTH, ID: 30490634, matr. nº 38.357-0, ocupante do cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II / TÉCNICO EM ENFERMAGEM, para acompanhamento de THIAGO AUGUSTO NAZARETH ZANUTH, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 73366686\r\nLUCIANA RAMOS ANTUNES, ID: 43946879, matr. nº 35.379-7, ocupante do cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II/TÉCNICO EM ENFERMAGEM, para acompanhamento de FERNANDO ANTUNES DOS SANTOS, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 73853763.\r\nJULIANA BERNARDO CASTELHANO, ID: 6080103, matr. nº 34.154-5, ocupante do cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR/FONOAUDIÓLOGO, para acompanhamento de MARIANA CASTELHANO ANTUNES, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 73970094.\r\n- ELIANE DE MOURA JULIÃO, ID nº 6074375, matr. nº 31.280-1, ocupante do cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II /ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para acompanhamento de HILDA DE MOURA JULIÃO, tendo em vista os pareceres favoráveis do DES-SAUDE SEI nº 72541703 e nº 73300376.\r\n- SERGINA NUNES DANIEL, ID: 44661860, matr. nº 37.954-5, ocupante do cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II/TÉCNICO EM ENFERMAGEM, para acompanhamento de INÁCIA NUNES DE MORAES, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 73190246.\r\nALINE OLIVEIRA CAMPOS, ID: 44340265, matr. nº 40.328-7, ocupante do cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II/TÉCNICO EM ENFERMAGEM, para acompanhamento de MARIA RITA CAMPOS PINTO, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 73071217.\r\nId: 2571316\r\n"
        ],
        "2571319": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\na dívida a favor de ANNA CAROLINA OLIVEIRA COSTA RIBEIRO, ID. Funcional nº 5138218-0, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 8.000,00 (oito mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2571319\r\n"
        ],
        "2571320": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\na dívida a favor de RAUL MARQUES FANZERES, ID. Funcional nº 890644-0, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro\r\nde 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28\r\nde março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de\r\nR 16.579,79 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2571320\r\n"
        ],
        "2571325": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/06/2024\r\nMARLENE MONTEIRO DA FONSECADe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 13 de maio de 2024, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido.\r\nId: 2571325\r\n"
        ],
        "2571326": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/06/2024\r\nLEO RYOSKE HACIDUME- INDEFIRO o pagamento do Adicional de Qualificação, após a competente da Comissão do Adicional de Qualificação que o pedido não se encontra em consonância com o disposto na Lei nº 5756 de 29 de junho de 2010, no Decreto nº 42.720 de 26 de novembro de 2010, e na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, da citada resolução.\r\nId: 2571326\r\n"
        ],
        "2571327": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 08.03.2021, os proventos de LUIZ ANDRÉ DA SILVA FONSECA, TEN CEL PM RG 58.633.\r\n, com validade a contar de 01.02.2021, os proventos de VALMIR RIBEIRO DE MENEZES, SUBTEN PM RG 43.524.\r\n, com validade a contar de 07.08.2014, os proventos de WILLIAN ALVARENGA CRUZ, SUBTEN PM RG 48.818.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de MARIO LUIZ BARROS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 49.189.\r\n, com validade a contar de 03.03.2021, os proventos de MARCELO DOS SANTOS PETRUCCI VIEIRA, SUBTEN PM RG 55.436.\r\n, com validade a contar de 14.04.2020, os proventos de MARCO ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 55.987.\r\n, com validade a contar de 05.07.2023, os proventos de CESAR ALEXANDRE VIEIRA, 2º SGT PM RG 63.132.\r\n, com validade a contar de 23.11.2016, os proventos de MIGUEL ANGELO LIMA DE CARVALHO, 3º SGT PM RG 76.444.\r\n, com validade a contar de 15.12.2020, os proventos de VINICIUS ANDRADE SANTOS, AL CFSD PM RG 99.729.\r\nId: 2571327\r\n"
        ],
        "2571330": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório do servidor FÁBIO JOSÉ DE PAIVA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50001930, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, a contar de 23/05/2024, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2571330\r\n"
        ],
        "2571331": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/06/2024\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (doc. SEI-76128427), COM RESSALVAS a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 180002/226/01/2022, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), concedido ao proponente FEDERAÇÃO DE TEATRO ASSOCIATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TEATRO CANDIDO MENDES, para a manutenção de teatros de médio e pequeno porte do Estado do Rio de Janeiro, originário do Edital de Concurso nº 004/2022.\r\nId: 2571331\r\n"
        ],
        "2571335": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\n- ERIC DA SILVA COSTA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4177394-2 - períodos base: 13/06/2013 a 11/06/2018; 12/06/2018 a 10/07/2023, 06 meses.\r\n- HELIO TERRA MACHADO MANCHON, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2943084-4 - período base: 27/10/2014 a 25/10/2019, 03 meses.\r\n- LEANDRO LIMA FREITAS FERNANDES, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID Funcional nº 5010652-0 - período base: 13/01/2018 a 11/01/2023, 03 meses.\r\nId: 2571335\r\n"
        ],
        "2571336": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ELOMAR SANTOS MOURA, Prof. Doc. I, mat. n° 253.517-7, período base de 07/06/2015 a 20/07/2020.\r\n- HELENA ANDREIA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 833446-8, período base de 29/10/2018 a 27/10/2023.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MADUREIRA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 833357-7, período base de 11/09/2018 a 09/09/2023.\r\n- MARINA DA COSTA MAGALHÃES DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.489-4, período base de 30/08/2017 a 28/08/2022.\r\n- VANIR GONÇALVES DA SILVA, Servente, mat. nº 5003108-7, período base de 30/05/2019 a 28/05/2024.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA MARIA FELIX BALLA, Prof. Doc. I, mat. nº 960801-9, períodos base de 08/04/2010 a 06/04/2015 e de 16/02/2018 a 14/02/2023.\r\n- CRISTIANE SANTOS ALMEIDA DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 967352-6, períodos base de 09/09/2010 a 31/10/2020.\r\n- LAURINDA MARACAHENSE DA SILVEIRA CAVALCANTE, Prof. Doc, I, mat. n° 917.033-3, período base de 24/09/2012 a 19/12/2022.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JULIO CESAR AMARO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 830.181-4, período base de 09/02/1998 a 08/02/2008 e de 24/02/2012 a 23/02/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ANA CRISTINA LODI MARTELO, Prof. Doc. I, mat. nº 3126615-8.\r\n- ELIANE TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920567-5.\r\n- ANDREA ANTUNES FERREIRA DE VASCONCELLOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 912899-2.\r\n- RENATA NASCIMENTO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 891493-9.\r\n- RENATA NASCIMENTO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 3082645-7.\r\n- OLINDINA MAAS DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3054071-0.\r\nId: 2571336\r\n"
        ],
        "2571343": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2571343\r\n"
        ],
        "2571344": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- DANIELA PIRES E ALBUQUERQUE DE MESQUITA, Identidade Funcional 4337476-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 23/01/2018 a 22/01/2023.\r\n- ANDRESSA MARIA INÁCIO FURIATI, Identidade Funcional 4337233-3. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos-base de: 06/03/2014 a 05/03/2019 E 06/03/2019 a 05/03/2024\r\nId: 2571344\r\n"
        ],
        "2571347": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor demitido dos quadros da SEAP em 06/09/2023, Marcelo Faustino de Alvarenga, ID 1996025-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 39.310,99 (trinta e nove mil trezentos e dez reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2571347\r\n"
        ],
        "2571349": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nANDRE LUIZ DA COSTA XAVIER, Identidade Funcional 50197339/01, matrícula 3050595-2, Inspetor de Alunos 2G. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 06/05/2024 a 05/07/2024.\r\nId: 2571349\r\n"
        ],
        "2571357": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2571357\r\n"
        ],
        "2571359": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/05/2024\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 13/05/2024 \r\nProcesso nº SEI-040014/023004/2024.\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 19 de janeiro de 2024.\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 19 de dezembro de 2023.\r\nId: 2571359\r\n"
        ],
        "2571362": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no Capítulo VI - Procedimentos para execução de despesas de exercícios anteriores, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, no valor total de R 21.263,26 (vinte e um mil duzentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos), referente à diferenças de repasse das contribuições previdenciárias recolhidas a menorrelativo às competências de julho/2023 e dezembro/2023 conforme abaixo especificado, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo nº SEI-040014/014670/2024.\r\nId: 2571362\r\n"
        ],
        "2571383": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 21,00 (vinte e um reais), referente ao pagamento de diária, em favor da servidora KATIENE MIRANDA INACIO PIAZ, ID 55102982-0.\r\nId: 2571383\r\n"
        ],
        "2571386": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2022\r\nPAGINA 35 - 2° COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 22/09/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000390/2021 - Para publicação referente ao seguinte processo:\r\nOnde se lê: PROCESSO E-24/004/5357/2015 - INTERSUL\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-24/004/5357/2015 - TRANSURB S.A\r\nId: 2571386\r\n"
        ],
        "2571391": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2024\r\nRICARDO MARIANO DUBLASIEVICZ, Identidade Funcional 36010022/01, matrícula 825.314-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/03/1994 a 20/05/1997, num total de 1153 dias de serviço prestado à Prefeitura do Município do Rio de Janeiro - RPPS - PREVI-RIO, como Professor efetivo.\r\nId: 2571391\r\n"
        ],
        "2571402": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLUCIANA GOMES MAGALHAES, ID Funcional nº 34841440/01, Professor Docente II. CONCED03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 21/04/2019 a 20/05/2024.\r\nRODRIGO VIEIRA MEDINA, ID Funcional nº 41992300/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 17/10/2018 a 16/10/2023.\r\nCLAUDIA MARIA DA CUNHA VIEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 5743656/01, Professor Docente II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/04/2019 a 27/04/2024.\r\nJOSE EUSTAQUIO DE QUEIROZ CAUPER, ID Funcional nº 20368852/01, Professor DEGASE I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/07/2018 a 30/06/2023.\r\nId: 2571402\r\n"
        ],
        "2571415": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nConsiderando a instrução processual, bem como o procedimento de Chamamento Público nº 005/2022, para o credenciamento e posterior contratação de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatais (UTIN TIPO II) do setor privado, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para realizar assistência à neonatos com até 45 dias de vida, que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, reguladas através da Central Estadual de Regulação, oriundas do Sistema Único de Saúde, referenciadas pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme disposições contidas no Edital do referido Chamamento, por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente e, mais especificamente, com o artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, , documental e tecnicamente, para assinatura do Termo de Credenciamento junto à SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento instituída, a seguinte empresa:\r\nEMPRESA APTA\r\nCNPJ\r\nMUNICÍPIO\r\nREGIÃO DE SAÚDE\r\nN° DE LEITOS OFERTADOS\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA - VOLTA REDONDA\r\n10.562.003/0006- 87\r\nVolta Redonda\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n10\r\nId: 2571415\r\n"
        ],
        "2571416": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCom base nos motivos expostos, em defesa do interesse público e considerando a finalidade precípua desta Secretaria de Estado de Saúde, pela RESCISÃO UNILATERAL do Termo de Credenciamento de n° 018/2023, formalizado com a empresa CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA., com fundamento no artigo 78, incisos XII da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2571416\r\n"
        ],
        "2571417": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3.152, de 12 de setembro de 2023, publicada no DOERJ de 13 de setembro de 2023, conforme artigo 26 da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25, caput, do referido diploma legal, para o credenciamento e posterior contratação de leitos em Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais (UTIN TIPO II), localizados no Estado do Rio de Janeiro, de forma complementar ao SUS, para a assistência a recém-nascidos até 45 dias de vida, que necessitem de cuidados intensivos. De acordo com o Edital de Chamamento Público n.º 005/2022, está documental e tecnicamente HABILITADA para assinatura do Termo de Credenciamento junto à SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento, a seguinte empresa:\r\nEMPRESA APTA\r\nCNPJ\r\nMUNICÍPIO\r\nREGIÃO DE SAÚDE\r\nN° DE LEITOS OFERTADOS\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\n10.562.003/0006- 87\r\nVolta Redonda\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n10\r\nId: 2571417\r\n"
        ],
        "2571418": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.06.2024\r\n- JANDIRA APARECIDA DE PAULA BERARDI SCHELCK,Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nart.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2571418\r\n"
        ],
        "2571423": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\n06/06/2024\r\n- HENRIQUE PINTO DE ORNELLAS, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 42120691, Períodos-base: 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\n- HENRIQUE PINTO DE ORNELLAS, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 42120691 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 15/01/2018, publicado no DOERJ nº 018 de 25/01/2018, através do processo nº E-09/183/190/2017, que concedeu 06 meses de Licença-prêmio referentes aos períodos-base de 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015, face extravio.\r\nId: 2571423\r\n"
        ],
        "2571425": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/001139/2024, a favor da ENEL Distribuição Rio, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2571425\r\n"
        ],
        "2571427": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/05/2024\r\nPÁGINA 30 - 1° COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 03/05/2024\r\nProcesso nº SEI-260005/001152/2024\r\nOnde se lê: ...ocorridas a partir de 25/04/2024...\r\nLeia-se: ...ocorridas a partir de 25/04/2023...\r\nId: 2571427\r\n"
        ],
        "2571435": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\n1º SARGENTO PM RG 63.337 ATAYDE PEREIRA JUNIOR de ID. Funcional nº 23831472 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/06/2023.\r\n04/06/2024\r\nCEL PM RG 56.481 LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR de ID. Funcional nº 22322469 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/11/2023.\r\nId: 2571435\r\n"
        ],
        "2571438": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2571438\r\n"
        ],
        "2571446": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2571446\r\n"
        ],
        "2571450": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " \r\nEm alinhamento com a Declaração de Impacto Financeiro e Orçamentário, SEI 67512629 e a Declaração do Ordenador de Despesas SEI 76145764, de que os valores possuem adequação orçamentária com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 - Lei n° 10.071/2023, com a Lei n° 10.277/2024 - LOA 2024, regulamentada pelo Decreto n° 48.949 de 07 de fevereiro de 2024, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2024 e dá outras providências, a dívida de exercício anterior, em favor da empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 30.090.575/0001-03, relativo ao exercício de 2021, referente ao contrato nº 005/2016, cujo o objeto consiste na prestação de serviços de COLETA SELETIVA - compreendendo o lixo de escritório/extraordinário, LIXO ORGÂNICO - que compreende o lixo proveniente das copas/refeitórios e ENTULHO - através de caçambas estacionárias, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, tendo como fato gerador o período de serviço executado, sem a devida cobertura contratual, no período de 14/05/2021 a 09/07/2021, totalizando montante de R 11.639,44 (onze mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2571450\r\n"
        ],
        "2571451": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2024\r\n- RENATA FERREIRA MOTTA Professor Docente I - 18h, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ARIANE DUARTE CASEMIRO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nMARCIA REGINA RIBEIRO TAVARES DOS SANTOS, 42600316, Professor Docente I - 18h, vínculos 2 e 3 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I LP LP 2, matrícula 384201 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nVILZA OLIVEIRA CORREA L. DE MOURA42529085, Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor Docente I - 18 horas - vínculo 2 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n- MAYARA MOUTA DE ABREU, ID41944488, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- ANDRE PEREIRA DOS SANTOS, ID43782973, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCIA MARTINS PEREIRA CHARRET,Professor Docente I - 18h, vínculo 3 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor II - Ref C, matrícula.\r\n- ANE MARIA FELIX BALLA,Professor Docente I - 18h, vínculo 3 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 157.597-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCRISTIANO JOSE DA COSTA,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - matemática, matrícula 9080 Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nVANESSA DE VASCONCELOS PUGLIESE, IDProfessor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 709689 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nGONÇALVES BIBA BORGES, IDProfessor Docente I-18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I- REF..A-NIVEL III, matrícula 106820 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- FLAVIA SIMOES DA SILVA, ID42732379, Professor Docente I -18h, vínculos 1 e 2 (Secretaria de Estado de Educação).\r\n- ALESSANDRA DE PAULA VENANCIO PEREIRA,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) eProfessor DE-4 (5ª a 8ª) Educ.Física,(Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nROSANA CARDOSO GUIMARÃES, IDProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 323.075-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTATIANE DA CONCEIÇÃO VIEIRA, IDProfessor Docente I-18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I-Geografia, matrícula 264.365-8(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO, ID5614899, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MARIA LEAL DE ARAÚJO, ID30196540, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde - SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 226.253-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 04/06/2024\r\nANA MARIA FERREIRA PINHAL DA ROCHA,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor II, matrícula.\r\n- KARLA DE LIMA SILVA Inglês, matrícula 286.\r\nTEO RIOS CORDEIRO DE ALMEIDA, IDProfessor Docente I-18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Matemática - LP, matrícula 9825-6/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nANTUNES FERNANDES, ID43791557, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C3, matrícula 312365 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nCARLA CRISTINA CARNEIRO DE OLIVEIRA FRANÇA, Professor Docente I-18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nFuncional 34798951, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nFuncional 43686958, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Cênicas, matrícula 266.391-2, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- NILO SERGIO MARTINS DA NOVA JUNIOR, ID44099533, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Ciências, matrícula 119440, Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\nFERREIRA NASCIMENTO, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ed. Básica, matrícula 249947 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nJOYCE GOMES DE CARVALHO, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nDARISA LEONORA PEREIRA DE MATOS,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 30009-2, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMARINHO BARBOSA, 44226900, Professor Docente I - 18 h, vínculos 2 e 3 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nFARIAS FILHO, 41975111, Professor Docente I - 18 h, vínculos 5 e 6 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nNEIVA DE ALMEIDA PEREIRA, ID42844541, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Língua Portuguesa, matrícula 23218, Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nDE SOUZA, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e DOC II-PROF ENS.FUND 2SEG, matrícula 10/2910-04 (Prefeitura Municipal de Sapucaia).\r\nDOS SANTOS BEZERRA, 42008093, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA VEIGA DA SILVA, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2571451\r\n"
        ],
        "2571453": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEm face de todo o exposto nos autos do administrativo retro citado e pelas razões de fato e fundamentos de direito apresentados no documento SEI 76299942, e à luz dos princípios basilares da licitação pública, e nos termos do Artigo 109 parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, o posicionamento e decisão proferidos pela pregoeira no bojo do documento SEI 75910253 e ao recurso administrativo interposto pela empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ 07.766.048.0002-35 e pela manutenção da declaração da empresa ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.748.454/0001-00, como vencedora do Pregão Eletrônico 013/2023, dando continuidade ao certame.\r\nId: 2571453\r\n"
        ],
        "2571454": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, anos de 2016, 2019 e 2020 em favor da servidora Natasha Barbosa Pinheiro de Barros\r\na cessão do servidorID Funcional 50139630, vín-\r\nculo 01, matrícula 3041381-9, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2571454\r\n"
        ],
        "2571472": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 3.674 de 15 de maio de 2023, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem à Dívidas de Exercícios Anteriores - DEA, conforme previsto no Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da Empresa CLÍNICA SANTA HELENA LTDA., CNPJ: 28.847.176/0001-00, conforme processo nº SEI-350208/000188/2024 no valor de R 26.215,45 (vinte e seis mil duzentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2571472\r\n"
        ],
        "2571484": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 287/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CLÍNICAem favor da empresa: CELERE SOLUÇÕES LTDA EPP (18.659.066/0001-53), para o lote 01, no valor total global de R 1.440.448,56 (um milhão quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 76342909).\r\nId: 2571484\r\n"
        ],
        "2571486": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 07/06/2024\r\na despesa referente à aquisição de insumos para procedimento hemoterápicos para a agência Transfusional, para atender a necessidade do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 005/2024 - DSS, em favor da empresa: PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita sob o CNPJ: 05.050.260/0001-95, no valor de R 11.396,44 (onze mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2571486\r\n"
        ],
        "2571487": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA (CNPJ - 39.859.999/0001-64), no valor total de R 1.030.302,90 (um milhão e trinta mil, trezentos e dois reais e noventa centavos) referente à Aquisição de PNEUS, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2571487\r\n"
        ],
        "2571489": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n.06.2024\r\n\r\no primeiro termo aditivo de alteração quantitativa ao contrato n° 03/2021, publicado no D.O. de 10/06/2024, página n° 41, 3ª coluna.\r\nId: 2571489\r\n"
        ],
        "2571491": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Dispositivos Intrauterinos (DIU) Hormonais e não Hormonais, através do Pregão Eletrônico (SRP) 060/2023, em favor das empresas: S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO, CNPJ nº 19.308.719/0001-12, com o valor de R 1.785,00 (um mil setecentos e oitenta e cinco reais) e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor de R 62.054,87 (sessenta e dois mil cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 63.839,87 (sessenta e três mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 2571491\r\n"
        ],
        "2571492": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRERÁRIA\r\nDE 07.06.2024\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2571492\r\n"
        ],
        "2571494": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO global por Lote, cujo objeto versa sobre a ''Aquisição de frutas, legumes, verduras e outros alimentos utilizados pelo centro de primatologia do Rio de Janeiro (CENPRI/INEA) na alimentação de primatas'', a cargo da empresa LEDATH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 36.080.753/0001-00, no valor de R 999.997,60 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2571494\r\n"
        ],
        "2571497": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 07/06/2024\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pelo Sr. Diretor do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 76126348, a contratação em favor da empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, CNPJ 18.133.018/0001-27, no valor de R 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta reais), com fundamento no art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações.\r\nId: 2571497\r\n"
        ],
        "2571503": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/06/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ROSANGELA GONCALVES DE OLIVA COELHO, ID Funcional nº 42067030/01, exonerado em 11/08/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 35.123,95 (trinta e cinco mil cento e vinte e três reais e noventa e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JOSE ROBERTO CATHARINO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32522134/01, exonerado em 13/03/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 57.888,13 (cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e treze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ALEXANDRE CASTANHOLA GURGEL, ID Funcional nº 44253613/02, exonerado em 13/03/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 28.936,54 (vinte e oito mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor RAFAEL PINHEIRO PIMENTA, ID Funcional nº 50297082/01, exonerado em 24/10/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 13.142,03 (treze mil cento e quarenta e dois reais e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor VALDICEA GOMES MARVILA, ID Funcional nº 37430068/1, aposentado em 16/01/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 70.043,08 (setenta mil quarenta e três reais e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ROSELE DA COSTA MAGALHÃES, ID Funcional nº 40025950/1, aposentado em 06/05/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 16.410,43 (dezesseis mil quatrocentos e dez reais e quarenta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SONIA DAS NEVES DE SOUZA, ID Funcional nº 34804188/1, aposentado em 15/07/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 15.532,30 (quinze mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor NILCE SILVA DO ROSÁRIO, ID Funcional nº 39294285/1, aposentado em 03/05/2016, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 24.412,06 (vinte e quatro mil quatrocentos e doze reais e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARILENE FERREIRA DE ARAÚJO PAES, ID Funcional nº 40835839/02, aposentado em 31/10/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 37.901,55 (trinta e sete mil novecentos e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor VIRGINIA SANTOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 36579220/1, aposentado em 30/05/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 95.926,67 (noventa e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ANTONIO DE PADUA CASTELO BRANCO CUNHA, ID Funcional nº 35712465/01, aposentado em 07/02/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 35.243,54 (trinta e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ANTONIO DE PADUA CASTELO BRANCO CUNHA, ID Funcional nº 35712465/02, aposentado em 07/02/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 24.319,40 (vinte e quatro mil trezentos e dezenove reais e quarenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor DELFIM RIBEIRO FERNANDES, ID Funcional nº 39082563/1, aposentado em 22/08/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 2.856,06 (dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JONAS BENJAMIM ANDRADE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50142682/1, exonerado em 15/09/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 69.155,95 (sessenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MYRIAN MEDEIROS DA SILVA, ID Funcional nº 39472949/02, aposentado em 07/07/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 21.636,05 (vinte e um mil seiscentos e trinta e seis reais e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 43946380/02, exonerado em 13/03/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 15.943,22 (quinze mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2571503\r\n"
        ],
        "2571514": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.06.2024\r\na despesa em favor da empresa M. ARNAUD & CIA LTDA-EPP., no valor de R 712.792,15 (setecentos e doze mil, setecentos e noventa e dois reais e quinze centavos), visando a Aquisição de equipamentos de salvamento em altura, a fim de atender a demanda da SEDEC/CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços n° 049/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2571514\r\n"
        ],
        "2571523": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2023 da SEPM em favor das empresas: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., CNPJ nº 06.628.333/0001-46, com o valor de R 24.536,00 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ nº 67.729.178/0002-20, com o valor de R 16.507,50 (dezesseis mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A., CNPJ nº 01.571.702/0001-98, com o valor de R 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., CNPJ nº 56.994.502/0027-79, com o valor de R 318.999,80 (trezentos e dezoito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 24.875.483/0001-36, com o valor de R 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA., CNPJ nº 40.600.760/0001-54 com o valor de R 177.749,00 (cento e setenta e sete mil setecentos e quarenta e nove reais), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 12.499.494/0002-60, com o valor de R 35.466,30 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor de R 351,00 (trezentos e cinquenta e um reais) e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA., CNPJ n° 2.424.344/0001 - 53, com o valor de R 54.898,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais). Perfazendo o valor total de R 675.217,60 (seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2571523\r\n"
        ],
        "2571534": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\nId. Funcional nº 4423214-4. por 05 (cinco) dias, na sua atividade funcional no DETRAN/RJ conforme apurado através de sindicância, considerando a gravidade dos fatos, as circunstâncias, os antecedentes da servidora sindicada e a sua culpabilidade, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.\r\nId: 2571534\r\n"
        ],
        "2571535": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALEXANDRE FRANCISCO COMETA (Registro nº 48831965), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 22/09/2008; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB, com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2571535\r\n"
        ],
        "2571537": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 07.06.2024\r\nVICENTE MARTINS BARBOSA FILHO, ID Funcional nº 39257118/01, Vigia. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 12/02/2018 a 11/02/2023.\r\nVANDERSON COSTA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50155814/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 03/03/2019 a 16/05/2024.\r\nLEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50155822/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 22/10/2018 a 20/11/2023.\r\nRODRIGO MATTOS PINHEIRO, ID Funcional nº 50176730/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nFELIPPE ARTHUR MELO WANDERLEY, ID Funcional nº 19836325/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 01/10/1998 a 30/09/2003, 13/09/2012 a 07/11/2017 e 08/11/2017 a 07/11/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nELISSANDRA FIRMINO DE LACERE, ID Funcional nº 43304737/01, Professor Inspetor Escolar. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e 01/07/2016 a 15/09/2021.\r\nFLAVIA DE ABREU LISBOA, ID Funcional nº 50174460/01, Psicóloga. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/09/2018 a 25/09/2023.\r\nId: 2571537\r\n"
        ],
        "2571542": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à Prestação de Serviço Especializado na assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência Inexigibilidade nº 001/2022), em favor das empresas:\r\n1 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.131.205/0001-77, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 216/2023, no valor total estimado de R 34.100,00 (Trinta e quatro mil), totalizando o contrato o valor de R 68.200,00 (Sessenta e oito mil me duzentos reais).\r\n2 - ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.017.498/0001-08, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 231/2023, no valor total estimado de R 53.281,25 (Cinquenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 95.906.25 (noventa e cinco mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviço Especializado na Especializado na assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor das empresas:\r\n1 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.131.205/0001-77, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 216/2023, no valor total estimado de R 34.100,00 (Trinta e quatro mil), totalizando o contrato o valor de R 68.200,00 (Sessenta e oito mil me duzentos reais).\r\n2 - ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.017.498/0001-08, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 231/2023, no valor total estimado de R 53.281,25 (Cinquenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 95.906.25 (noventa e cinco mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2571542\r\n"
        ],
        "2571549": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiário(a) ADERALDO VIEIRA CHAVES, ID. Funcional nº 5093557-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 28/05/2024\r\nbeneficiário(a) MARIA JOSÉ LOUREIRO DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 4462448-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) DOMINGAS ZENILDA DO NASCIMENTO BARROS, ID. Funcional nº 5124825-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) TEREZINHA ZUBOSKI, ID. Funcional nº 5089890-6. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 03/06/2024\r\nbeneficiário(a) DULCE MARIA DE ANDRADE DREUX, ID. Funcional nº 4325808-5. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA JO SÉ PAULINO DA SILVA LYRIO, ID. Funcional nº 5111418-6. INDEFIRO, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ONEIDA ESTEBANEZ PESTANA DA SILVA, ID. Funcional nº 1188498-3. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 04/06/2024\r\nbeneficiário(a) NORMA NUNES DE ANDRADE, ID. Funcional nº 1732874-8. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ROBERTO BERNARDO DA SILVA, ID. Funcional nº 5105206-7., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado. \r\nbeneficiário(a) CLAUDIA MENDES VIEIRA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 06/06/2024\r\nbeneficiário(a) EMANUELLE BORGES SANTOS, ID. Funcional nº 5137232-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 07/06/2024\r\nbeneficiário(a) ALEXANDRA GARRIDO MOURÃO, ID. Funcional nº 5132187-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2571549\r\n"
        ],
        "2571551": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-72759985), a conversão em pecúnia de 03 (três) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 03/03/1993 a 06/03/1998, 28/02/2003 a 30/03/2008 e de 31/03/2008 a 29/03/2013, em favor do ex servidor Jorge Serafim, ID Funcional 2842952-4 e a dívida relativa à Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 22.218,11 (vinte e dois mil duzentos e dezoito reais e onze centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ.\r\nId: 2571551\r\n"
        ],
        "2571555": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\no pedido de afastamento para o exterior, sem prejuízo dos seus vencimentos, em face da servidora Telma Silveira Pará, matrícula 222380-8, ID funcional 2092579-4, no período de 30/06/2024 a 12/07/2024, para participação no “Workshop e Pesquisa na Universidade de Warwick - REINO UNIDO”, sem ônus à Administração e configurado o interesse desta.\r\nId: 2571555\r\n"
        ],
        "2571560": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto A Menina Akili e seu Tambor Falante, do Veronica Rocha Bonfim 69118345549 com o CNPJ 18.468.939/0001-40, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2571560\r\n"
        ],
        "2571561": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Unicirco Arte/Educação & Comunidade IV, do Instituto Cultural e Assistencial São Francisco de Assis - ICASFA. com o CNPJ 00.665.972/0001-03, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2571561\r\n"
        ],
        "2571562": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto PROJETO FOSSILIUM, do proponente Notion Art Design EIRELI. com o CNPJ 00.279.112/0001-23, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2571562\r\n"
        ],
        "2571563": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Macro - 1ª Edição, do proponente Baluarte Agência de Projetos Culturais Ltda. com o CNPJ 07.560.676/0001-89, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2571563\r\n"
        ],
        "2571564": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto BREAKING DO VERÃO, do proponente Fábrica Serviços de Entretenimento Ltda com o CNPJ 23.475.118/0001-71, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2571564\r\n"
        ],
        "2571592": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2024\r\na prestação de serviços do Item 1 à empresa BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.595.917/0001-11, no valor de R 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é prestação de serviços de vigilância armada, sob demanda.\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2024 no valor total de R 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), no P.T.: 2.016, N.D.: 3.3.90.39.23, e a despesa.\r\nId: 2571592\r\n"
        ],
        "2571601": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 07.06.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2571601\r\n"
        ],
        "2571608": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 08/06/2024 a 02/07/2024, em face da servidora ANDREIA FERREIRA EDUARDO DA COSTA, Professor Docente I, 18h, Id. Funcional 43492444, vínculo 02, matrícula 0955313-2, para participar, como bolsista, do \"2024 Exploratorium Middle School Summer Institute\", no Exploratorium, San Francisco, CA, EUA.\r\nId: 2571608\r\n"
        ],
        "2571612": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n- 0800014\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA SANT'ANNA\r\n802.447- 3\r\n3230515- 0\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n16/03/2021\r\nId: 2571612\r\n"
        ],
        "2571616": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor CIDINÉA DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 30314550, no valor de R 29.064,29 (Vinte e nove mil, sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2571616\r\n"
        ],
        "2571617": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor DENISE FÁTIMA ALVES DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 40737721, no valor de R 21.416,05 (Vinte e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinco centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2571617\r\n"
        ],
        "2571618": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor (a) ELIZABETH PASSEBON SOARES, ID. Funcional nº 31651763, no valor de R 40.816,40 (quarenta mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos) , m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2571618\r\n"
        ],
        "2571619": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor (a) EUCLIDES FERREIRA DE BARROS NETO, ID. Funcional nº 30238374, no valor deR 4.383,96 (quatro mil trezentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos) , em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2571619\r\n"
        ],
        "2571631": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, edital PE nº 499/2023 da Secretaria de Estado de Saúde, por deixar de entregar documentação exigida para assinatura do contrato, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 05 (cinco) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nRALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 24.602.657/0001-97, doc. SEI-74314597 do processo nº SEI- 350207/000514/2023.\r\nId: 2571631\r\n"
        ],
        "2571633": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.06.2024\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta\r\nId: 2571633\r\n"
        ],
        "2571635": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida no valor total de R 107.905,96 (cento e sete mil, novecentos e cinco reais e noventa e seis centavos), em favor de Ressarcimento à Prefeitura Municipal de Areal - RJ, em favor da ex-servidora MICHELE MARIANA VIEIRA FERREIRA SANTOS, Id. Funcional nº 5126135-9, de acordo com o despacho da Superintendência de Gestão de Pessoas - SUPGP 75391075.\r\nId: 2571635\r\n"
        ],
        "2571636": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula 23.1, alínea \"a\", do Edital nº 086/2022 por deixar de entregar documentação exigida no Edital, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 01 (um) mês, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 66.437.831/0001-33, Doc. 74995491 do nº SEI- 350106/002570/2022.\r\nId: 2571636\r\n"
        ],
        "2571640": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\na solicitação das empresas: TEXPORT HANDELSGESELLSCHAFT.M.B.H (FN38979y) e JGB EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. (CNPJ nº 90.278.565/0001-28) como recurso, contra ato do Pregoeiro que implicou a desclassificação das recorrentes do certame PEI nº 93/2023, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de CONJUNTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA COMBATE A INCÊNDIO ESTRUTURAL, conforme ‘as especificações contidas no Termo de Referência, para a Secretaria de Estado e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SEDEC).\r\nQuanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentadas nos relatórios (doc. SEI-73914972 e doc. SEI-74568469), CONCORDO com a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública que implicou a desclassificação da recorrente do certame PEI nº 93/2023 e seguindo, CONVALIDO o ato de homologação, publicado no D.O. nº 040, de 01/03/2024, página 15.\r\nId: 2571640\r\n"
        ],
        "2571657": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA DA PENHA LIBERATO DO NASCIMENTO, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref DERLY DO NASCIMENTO, RG 0.239, Id Funcional 851826-2, CPF 095.244.017-20, falecido em 22 de outubro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.06.2024.\r\nId: 2571657\r\n"
        ],
        "2571661": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "ICO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/21, para participação no 23º Congresso da Rede Brasileira de Bioquerosene e Hidrocarbonetos Renováveis para aviação, no valor de R 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), em favor da Associacao Brasileira de Cerâmica - ABCERAM - CNPJ:61.615.977/0001- 08.\r\nId: 2571661\r\n"
        ],
        "2571662": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "ICO\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/21, para participação no 11º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos avançados em Contratos Administrativos, no valor de R 28.450,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais), em favor da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública (CNPJ 10.498.974/0001-09).\r\nId: 2571662\r\n"
        ],
        "2571671": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: SELARIA IRMÃOS ANDRADE (CNPJ - 70.986.245/0001-15), no valor de R 230.484,80 (duzentos e trinta mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) referente à Aquisição de Material Completo de Encilhamento para atender as necessidades do Regimento de Polícia Montada Cel. Enyr Cony dos Santos (RPMont/CECS) e do Esquadrão Escola de Cavalaria (EEC) da Secretaria de Estado de Polícia Militar -SEPM.\r\nId: 2571671\r\n"
        ],
        "2571672": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: ARTEFATOS JULIANE LTDA (CNPJ - 09.263.905/0001-29), no valor de R 852.656,40 (oitocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) referente à Aquisição de Material Completo de Encilhamento para atender as necessidades do Regimento de Polícia Montada Cel. Enyr Cony dos Santos (RPMont/CECS) e do Esquadrão Escola de Cavalaria (EEC) da Secretaria de Estado de Polícia Militar -SEPM.\r\nId: 2571672\r\n"
        ],
        "2571673": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: NALDECI PEREIRA NEVIS - ME (CNPJ - 33.449.555/0001-74), no valor de R 279.860,78 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais e setenta e oito centavos) referente à Aquisição de Material Completo de Encilhamento para atender as necessidades do Regimento de Polícia Montada Cel. Enyr Cony dos Santos (RPMont/CECS) e do Esquadrão Escola de Cavalaria (EEC) da Secretaria de Estado de Polícia Militar -SEPM.\r\nId: 2571673\r\n"
        ],
        "2571674": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: NARDELI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP (CNPJ - 19.188.725/0001-83), no valor de R 224.840,00 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e quarenta reais) referente à Aquisição de Material Completo de Encilhamento para atender as necessidades do Regimento de Polícia Montada Cel. Enyr Cony dos Santos (RPMont/CECS) e do Esquadrão Escola de Cavalaria (EEC) da Secretaria de Estado de Polícia Militar -SEPM.\r\nId: 2571674\r\n"
        ],
        "2571675": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL - IIA BRASIL, inscrito sob CNPJ n° 62.070.115/0001-00, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no inciso III, f, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação do curso de Capacitação e Treinamento: IA-CM (Modelo de Capacidade de Auditoria Interna). \r\nId: 2571675\r\n"
        ],
        "2571677": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCONHEÇO O RECURSO apresentado pela empresa LIBEX SERVICOS E LOCACOES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.594.912/0001-18 e OPINO pelo PROVIMENTO PARCIAL do mérito, mantendo-a INABILITADA.\r\nSEI-100005/010597/2023 E SEI- 100005/002897/2024 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2571677\r\n"
        ],
        "2571679": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa SEGBRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 28.619.965/0001-86, para prestação de serviços em Locação de Container para armazenamento de documentos arquivados, visando resolver a demanda de armazenamento de documentos da antiga Sede desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de janeiro - SEEDUC, conforme o disposto no Termo de Referência, no valor total de R 41.560,00 (quarenta e um mil, quinhentos e sessenta reais).\r\nId: 2571679\r\n"
        ],
        "2571681": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 09/06/2024 a 15/06/2024.\r\nId: 2571681\r\n"
        ],
        "2571682": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nPROCURADO DO ESTADO DE 1ª CATEGORIA - Id. Funcional nº 19231148. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 03/06/2024.\r\nId: 2571682\r\n"
        ],
        "2571683": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2024\r\n- DANIELA BRITTES MACHADO -Analista Processual - Id. Funcional nº 5015898-8. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 01/02/2011 a 02/08/2016 e 01/11/2018 a 25/11/2023.\r\n- DEBORA ALVES CANIÇALI -Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias - Id. Funcional nº 4359636-3. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de 22/01/2010 a 20/01/2015 e 21/01/2015 a 18/02/2020.\r\n- DANUBIA MELO DE ARAUJO VIDAL -Analista Processual - Id. Funcional nº 5007467-9. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de 31/01/2013 a 17/02/2018 e 18/02/2018 a 21/02/2023.\r\n- RICARDO NUNES DE CASTRO -Técnico Processual - Id. Funcional nº 5019207-8. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 21/04/2019 a 18/04/2024.\r\nId: 2571683\r\n"
        ],
        "2571689": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO CARLOS DE CARMO MOREIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5651204 - Período base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses.\r\n- GLEYSON DA SILVEIRA LIMA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50217755 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses.\r\n- RICARDO DA SILVA DURST, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 23962569 - Período base: 12/03/2017 a 13/05/2022 - 03 meses. \r\n- CAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA CARDOSO NEVES, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 50231383 - Período base: 22/12/2018 a 20/12/2023 - 03 meses. \r\nà Bruna Alves Zavarize, Oficial de Cartório, ID funcional nº 4385715-9 - o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 11/05/2024 a 09/06/2024. \r\nId: 2571689\r\n"
        ],
        "2571699": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos oncológicos e órgãos hematopoiéticos na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 99/2023 da SEPM em favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIB DE PRODUTOS HOSP LTDA - CNPJ: 12.499.494/0002-60, R 385.432,32 (trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 56.998.982/0031-22, R 24.091,20 (vinte e quatro mil noventa e um reais e vinte centavos) e BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A - CNPJ: 18.269.125/0001-87, R 20.496,00 (vinte mil quatrocentos e noventa e seis reais). Perfazendo o valor total R 430.019,52 (quatrocentos e trinta mil dezenove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2571699\r\n"
        ],
        "2571703": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- SILVIA PATROCINIO DO NASCIMENTO, Assistente Executivo, ID. Funcional 50272292, mat. nº 3059990-6, período base de 10/05/2019 a 09/05/2024.\r\n- JOSÉ GONÇALVES DE ARAUJO FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33515042, mat. nº 0808592-0, período base de 25/01/2016 a 21/04/2021.\r\n- FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35434708, mat. nº 5252034-3, período base de 21/03/1998 a 20/03/2003.\r\n- ELZA DE SOUZA NUNES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43796567, mat. nº 0960702-9, período base de 12/05/2012 a 30/06/2022.\r\n- SIDNEI FIDELIS DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50231162, mat. nº 3053614- 8, período base de 16/12/2013 a 15/12/2023.\r\n- MARCOS ANTÔNIO DINIZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40717097, mat. nº 0830274-7, período base de 09/02/1998 a 08/02/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ANDRÉ LUIZ NUNES DA SILVA REIS, Servente, ID. Funcional 37989740, mat. nº 0278385-0, períodos base de 01/01/1988 a 09/01/1998 e de 10/01/1998 a 29/01/2023. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- CLÁUDIA ALVES DE MACENA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43760368, mat. nº 0958094-5.\r\n- ROSINEA HENRIQUE DELAQUA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35341246, mat. nº 0913139-2.\r\nId: 2571703\r\n"
        ],
        "2571704": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " \r\nao servidor Bruno de Oliveira Reis, Delegado de Polícia- 2ª Classe, ID. Funcional nº 5.023.104-9, prorrogação de Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 14 de fevereiro de 2024, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto- Lei nº 220/75. \r\nId: 2571704\r\n"
        ],
        "2571707": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nà Luana Sartório Llerena, Investigador Policial, ID funcional nº 5147378-0, afastamento pelo período 30 dias de licença aleitamento, compreendendo o período 16/06/2024 a 15/07/2024.\r\nId: 2571707\r\n"
        ],
        "2571717": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deMAURO AMARAL BEHRING, matr. nº 30.993-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de 26/05/2024 a 25/05/2026, nos termos do §2º, do Art.1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de RENATA DOS ANJOS CORREA CARVALHO, matr. nº 38.983-3, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR / ENFERMEIRO, para o período de 30/05/2024 a 29/05/2026 nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na Prorrogação de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de MARIANA CUSTÓDIO DO NASCIMENTO LAGO, matrícula nº 39.116- 9, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO, para o período de 30/06/2024 a 29/06/2026, nos termos do §2º, do Art.1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2571717\r\n"
        ],
        "2571719": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\na Certidão de Tempo de Contribuição nº matr. nº 40.621-5.\r\nId: 2571719\r\n"
        ],
        "2571724": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n.06.2024\r\n\r\nGovernamental doc. SEI 76240094, bem como manifestações da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 73850117 e 75771129) a versão final do Plano de Trabalho (SEI 76066645) apresentado pela Proponente e, a celebração do referido termo com a Confederação Brasileira de Surf - CBSurf.\r\nId: 2571724\r\n"
        ],
        "2571728": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 11955/1404/2023(PAD 30/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2571728\r\n"
        ],
        "2571732": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\n- COOPER CASH CAR - Coop. De Prop. E Mot. De Veíc. Para Locação, Fret. E Transp. Turístico do estado do RJ (RJ-720): Com base na análise promovida pela área técnica (75078589), , determinando a baixa do veículo placa KYD 8501 (RJ-720.003) e o cancelamento do registro do cooperado MURILO DE OLIVEIRA CASTRO VIANNA, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2571732\r\n"
        ],
        "2571738": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\ncom base no parecer da área técnica (71871513/71864053/75433229).\r\nId: 2571738\r\n"
        ],
        "2571753": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nprovisoriamentea concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCO AURELIO DO NASCIMENTO ALVES, matrícula 00/0222.008-5, ID. Funcional n° 20723130, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/05/2024, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2571753\r\n"
        ],
        "2571756": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 03.06.2024\r\na dívida em favor dreferente aode R , que Estabelece Normas Complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o Exercício de 2024 e dá outras providências.\r\nId: 2571756\r\n"
        ],
        "2571757": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nCARLOS MACIEL DO ESPÍRITO SANTO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4177355-1 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\nODILON PECLAT GUIMARÃES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5022462-0 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nPAULO ROBERTO CARDOSO LOPES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2989134-5 - período base: 07/06/2018 a 05/06/2023, 03 meses.\r\nRAQUEL DA COSTA PINHEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5022168-0 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nId: 2571757\r\n"
        ],
        "2571761": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nabono Permanência à servidora Renata Pacheco Daflon, Inspetora de Polícia de 3ª Classe, ID. Funcional nº 4.177.535-0, a contar de 12 de abril de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c EC 94/2022, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2571761\r\n"
        ],
        "2571774": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSr(a). JORGE LUIZ DOS SANTOS CABRAL, CPF 873.871.237-72, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, CPF 009.061.227-24, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). MARIA DE CASTRO RIBEIRO DO PRADO, CPF 405.406.187-72, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2571774\r\n"
        ],
        "2571775": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22/07/2019\r\nADILCINÉA DOMINGUES MARQUES CAMPISTA, matrícula n° 252.217-5, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 37826425/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no Diário Oficial de 24/07/2019.\r\nId: 2571775\r\n"
        ],
        "2571776": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/06/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nId: 2571776\r\n"
        ],
        "2571777": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto CASA BLOCO 2023, do proponente Tess Produção e Comunicação Ltdacom o CNPJ 11.143.709/0001-62, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2571777\r\n"
        ],
        "2571778": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto NOS TRILHOS DA AVENTURA, do proponente Cintra Produção Imagem e Marketing Ltda Me. com o CNPJ 34.969.158/0001-96, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2571778\r\n"
        ],
        "2571779": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto 2ª Black / Ano II, do proponente J.C Miranda Santos Produções Artísticas e Culturais com o CNPJ17.867.669/0001-88, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2571779\r\n"
        ],
        "2571780": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Arte, Cidade e Patrimônio: futuro e memórias nas poéticas contemporâneas, do proponente Automatica Produção Contemporanea LTDA com o CNPJ 07.491.492/0001-04, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2571780\r\n"
        ],
        "2571781": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto 15° FITA - FESTA INTERNACIONAL DE TEATRO DE ANGRA DOS REIS, do proponente Diga Sim ProduÇões Culturais e Artísticas Eireli com o CNPJ 12.427.353/0001-51, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2571781\r\n"
        ],
        "2571789": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2024\r\nKELLY FRANCISCA OLIVEIRA DE LIMA, ID. Funcional nº 42563640/03, matrícula nº 967697- 4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/2006 a 12/09/2010, num total de 1680 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nBIANCA RODRIGUES DE MARCO, ID. Funcional nº 50076752/02, matrícula nº 3080438-9, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/08/2012 a 02/08/2015, num total de 1074 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2571789\r\n"
        ],
        "2571790": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Criação de Games sobre cultura local como metodologia pedagógica de incentivo à leitura e produção textual nas escolas, do proponente Zeltzer Tecnologias Educacionais Ltda com o CNPJ 15.238.766/0001-86, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2571790\r\n"
        ],
        "2571791": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Joia Ao Vivo, do proponente Debê Consultoria e Produções Ltda com o CNPJ 07.045.026/0001-03, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2571791\r\n"
        ],
        "2571792": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Oi Kabum! Lab - Laboratórios de Cultura Digital, do proponente CECIP - Centro de Criação de Imagem Popularcom o CNPJ 29.260.676/0001-04, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2571792\r\n"
        ],
        "2571793": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Vem Cá Aplicativo - Manutenção, do proponente Escola de Gente - Comunicação em Inclusãocom o CNPJ 04.999.034/0001-92, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2571793\r\n"
        ],
        "2571797": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/06/2024\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nRevalidação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2571797\r\n"
        ],
        "2571800": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Identidade Funcional nº4377560-8, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 071390-0, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade Analítica - ASSCONT e lhe conferindo acesso perfil de acesso à UG: 640100 - SEENEMAR, do SIAFE-RIO. Processo nº SEI-480001/000541/2024.\r\nId: 2571800\r\n"
        ],
        "2571801": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto “ANIVERSÁRIO RÁDIO CIDADE - A RÁDIO DO ROCK\", do proponente PECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, com o CNPJ 05.198.962/0001-10, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2571801\r\n"
        ],
        "2571802": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto \"Manoel - O Menino que Carregava Água na Peneira\", do proponente Dayse Pozzato Reston, com o CNPJ nº 23.394.092/0001-37, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2571802\r\n"
        ],
        "2571803": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto \"CAMINHO AGRO RIO\", do proponente Espaço Campestre Ltda, com o CNPJ nº 12.140.180/0001-96, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2571803\r\n"
        ],
        "2571804": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto \"CANTA COMUNIDADE\", do proponente MK Edições Musicais Ltda, com o CNPJ nº 03.199.269/0001-37, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2571804\r\n"
        ],
        "2571805": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto \"JÁ É NATAL EM NITERÓI\", do proponente MV Lopes Produção, com o CNPJ nº 26.959.215/0001-28, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2571805\r\n"
        ],
        "2571806": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto \" FESTIVAL DE CINEMA DE VASSOURAS, NO VALE DO CAFÉ - EDIÇÃO 2023\", do proponente CGY Criação e Produção Ltda - ME, com o CNPJ nº 17.881.676/0001-34, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2571806\r\n"
        ],
        "2571808": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor da empresaULTRASCAN SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA., sob CNPJ: 36.519.791/0001-08em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 261/2023, no valor estimado de R 700.000,00 (Setecentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 1.400.000,00 ( Um milhão e quatrocentos mil reais);\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor da empresa ULTRASCAN SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA., sob CNPJ: 36.519.791/0001-08em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 261/2023, R 700.000,00 (Setecentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 1.400.000,00 ( Um milhão e quatrocentos mil reais).\r\nId: 2571808\r\n"
        ],
        "2571814": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " \r\na averbação para fins de aposentadoria os períodos de 30/07/2010 a 23/09/2010, 01/02/2012 a 28/02/2014, totalizando 815 (oitocentos e quinze) dias, correspondendo a 2 anos, 2 meses e 25 dias, do Tempo de Contribuições prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, ao servidor RAPHAEL ZUZA NIETO, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 50257137, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04/03/82. Desprezando o período de 26/07/2016 a 31/10/2017 por ser concomitante com o atual cargo.\r\n\r\nId: 2571814\r\n"
        ],
        "2571815": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " \r\n2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2571815\r\n"
        ],
        "2571816": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- TATIANA DOS SANTOS BARBOSA, ID. Funcional nº 43250815/01, matrícula nº 938521-2, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 06/04/2024 a 05/04/2026.\r\n- ALANNA MARIA DA SILVA ARAUJO, ID. Funcional nº 43915892/01, matrícula nº 966565-4, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 27/04/2024 a 26/04/2026.\r\nId: 2571816\r\n"
        ],
        "2571830": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 127,46 (cento e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos), competência de 16/10/2022 à 03/11/2022, em favor da XP ON CONSULTORIA LTDA. - CNPJ nº 23.518.065/0001-29, referente à despesa com a contratação por demanda de solução corporativa de serviços de Web conferência.\r\nId: 2571830\r\n"
        ],
        "2571832": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 339 de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2022, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo 50% em favor de ELANA VIANA DE ARAÚJO, CPF: 081.968.387- 60, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), 10% em favor de JOÃO PEDRO VIANA DE ARAÚJO, CPF: 189.093.837-80, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), 10% em favor de DAVI VIANA DE ARAÚJO, CPF: 189.094.057-75, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), 10% em favor de JOÃO VICTOR OSÓRIO DE ARAÚJO, CPF: 180.291.717-90, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), 10% em favor de MARIA EDUARDA OSÓRIO DE ARAÚJO, CPF: 197.772.747- 69, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) e 10% em favor de JOÃO PAULO COLPAERT DE ARAÚJO, CPF: 170.891.087-59, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), para o pagamento de benefício indenizatório a dependentes de servidores na hipótese de óbito no exercício e em decorrência de suas funções em razão do falecimento do ex- servidor JOÃO JOEL DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 2956582-0, falecido em 11/05/2022.\r\nId: 2571832\r\n"
        ],
        "2571833": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\no despacho de 16/05/2024, publicado no D.O. de 20/05/2024, que reconheceu a dívida do exercício encerrado de 2018, no valor de R 984,89 (novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em favor da empresa ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..\r\nId: 2571833\r\n"
        ],
        "2571844": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MÚLTIPLOS, mantida por Aroldo de Souza Catarina Filho - ME, CNPJ: 26.541.101/0001-63, Endereço: Rua Pastor José Henrique da Mata, 660, bairro, Caxias - Itaocara/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenadora Pedagógica: Jamille Wanderkoken de Lima, CPF: ***.732.**7-47, em substituição a Arildo dos Santos Amaral, cadastrado pelo: D.O. 14/06/2021 p. 40, com vigência a partir de 29/04/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.001915.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MARIA DA CONCEIÇÃO BAPTSTA DE OLIVEIRA, mantida por Associação Cultural Coração Imaculado de Maria, CNPJ: 30.41.928/0001-44, Endereço: Rua Pedro Rodrigues do Carmo nº 90 e 31, Bairro Novo - BOM JESUS DO Itabapoana/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenadora Pedagógica: Catharina da Silva Valentim, CPF: ***.242.**7-28, com vigência a partir de 20/03/2023 e Maria Edir Soares da Silveira, CPF: ***.057.**7-06,com vigência a partir de 20/03/2023. Sob o registro COOIENORO.CAD06.001914.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, mantida por Associação Católica Educacional Beneficente Sagrado Coração de Jesus, CNPJ: 14.177.727/0001-53, Endereço: Av. Erivelto Alves Marinho, 114, bairro São Caetano Italva/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretária Escolar: Maiara da Silva Andrade, CPF: ***.048.**7-80 em substituição a Maria da Penha Almeida de Matos Moura, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 2264 de 31/10/2013, com vigência a partir de 05/06/2023. Sob o registro COOIENORO.CAD06.001896.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino EXTERNATO DUQUE DE CAXIAS, mantida por Externato Duque de Caxias de Itaperuna EIRELI, CNPJ: 31.508.732/0001-10, Endereço: Rua Pastor Abelar Suzano de Siqueira nº 444, bairro, Presidente Costa e Silva - Itaperuna/ RJ. Representante Legal: Regina Maria de Carvalho Celebrini, CPF: ***.049.**7-91. Com vigência a partir de 24/07/2018, sob o registro COOIENORO.CAD03.001897.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por Centro de Ensino Kelsen LTDA. Demais, CNPJ: 22.613.895/0006-87, Endereço: Rua Raul Veiga, nº 485 - Centro - Cabo Frio - CEP: 28.907-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): PAULA VANESSA PEÇANHA DA SILVA ALMEIDA, CPF: ***.330.**7-21 em substituição a Elizabete dos Santos, cadastrado pelo: 030.DS.54407.164.0295.0319, com vigência a partir de 01/06/2022. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Médio: VERONICA ANDRE LEITÃO ROSA, CPF: ***.893.**7-80, vaga de 2ª ocupação, com vigência a partir de 01/06/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001881.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO LTDA., CNPJ: 36.441.749/0001-11, Endereço: Rua Professor Alfredo Gonçalves Filgueiras, nº 139 E 149 PARTE - CENTRO - NILÓPOLIS/RJ. CEP: 26.540-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): IRIS DE SOUSA VALE DA SILVA, CPF: ***.570.**7-02 em substituição a MÁRCIA LOURENÇO, cadastrado pelo: SEI - 030039/002723/2023, com vigência a partir de 08/01/2024. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.001464.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não Possui nome fantasia, mantida por INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO LTDA., CNPJ: 36.441.749/0001-11, Endereço: Rua Professor Alfredo Gonçalves Figueira, nº 139 e 149 (parte), Centro - Nilópolis/RJ. CEP: 26.540--050... Representante Legal: RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: ***.437.**7-27, DENNIS BAFFA DA SILVA, CPF: ***.740.**7-44. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: ***.437.**7-27, DENNIS BAFFA DA SILVA, CPF: ***.740.**7-44. Com vigência a partir de 01/03/2018, sob o registro COOIEMVII.CAD03.001744.2024. \r\nId: 2571844\r\n"
        ],
        "2571846": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALDENIRA SANTANA DA COSTA CRESPO, Merendeira I, ID. Funcional nº 36128007, vínculo 01, matrícula nº 5011623-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SUZI EVELIN DE BARROS GOMES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39610250, vínculo 01, matrícula nº 824598-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PATRICIA PEDRINA SERRANO BUENO, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35214872, vínculo 01, matrícula nº 5005851-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa MARIA MARLECI DA FONSECA BIZZO GALVAO, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 38306441, vínculo 01, matrícula nº 804517-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SILVIA ALVES PEREIRA BEZERRA, Servente I, ID. Funcional nº 35404922, vínculo 01, matrícula nº 278437-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor inativo ROSANA MIRANDA BARCELOS, Servente I, ID. Funcional nº 33511276, vínculo 01, matrícula nº 272050-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREA DA MATTA NOGUEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 41940032, vínculo 02, matrícula nº 950.345-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA APARECIDA MENDONCA DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 35575913, vínculo 01, matrícula nº 5020361-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/11/2022.\r\nId: 2571846\r\n"
        ],
        "2571847": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\no despacho de 22/06/2022, publicado no D.O. nº 114 de 24/06/2022, página 16, 3ª coluna, através do, período base de 08/06/2013 a 06/06/2018, 03 meses.\r\nSebastião Ricardo Garcia da Silva, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2960437-0 - períodos base: 08/06/2013 a 04/09/2018; 05/09/2018 a 03/09/2023, 06 meses. licença-prêmio.\r\nId: 2571847\r\n"
        ],
        "2571848": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2024\r\nVETO integralmente a decisão proferida no Acórdão nº 3.258/2024 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, considerando ilícita a acumulação de cargos pretendida, adotando como fundamento os argumentos exarados no voto divergente do presente administrativo (indexador nº 70953842), assim como na manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 3.262/2024 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamentos os argumentos exarados pela Conselheira-Relatora (indexadores nºs 72247987 e 75500820).\r\n- HOMOLOGO 3.259/2024 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno (indexadores nºs 70836745 e 71234928).\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida, referente ao período de 2024, em favor do servidor Reinaldo Gabriel Mesquita.\r\nId: 2571848\r\n"
        ],
        "2571858": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA NASSER JULIO GOMES, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 35064757, vínculo 01, matrícula n° 5.016.203-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º caput, § 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBSON GUINANCIO EMRICH, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 38973650, vínculo 01, matrícula nº 291848-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA KELLI DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 43456782, vínculo 01, matrícula nº 949125-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA DE OLIVEIRA HEMERLY, Professor Docente I, 40 horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37355309, vínculo 01, matrícula nº 5251825-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LAUCIA RITA BELO DUTRA PEREIRA, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34590137, vínculo 01, matrícula nº 5017587-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARINA FRANCISCA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35000040, vínculo 01, matrícula nº 5024365-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILDA PEREIRA DA COSTA, Merendeira I, ID. Funcional nº 36118117, vínculo 01, matrícula nº 5011606-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CELIA DOS SANTOS ALVES, Servente I, ID. Funcional nº 35612070, vínculo 01, matrícula nº 5002796-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIA TEREZINHA MONSORES GONCALVES, Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36729949, vínculo 01, matrícula nº 5024438-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2024.\r\nId: 2571858\r\n"
        ],
        "2571859": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2024\r\nTIAGO DIONISIO DA SILVA, ID. Funcional nº 43484662/03, matrícula nº 4348466203, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 05/06/2024.\r\nVITOR DA COSTA SOUZA, ID. Funcional nº 50174789/01, matrícula nº 3047617-0, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 29/05/2024.\r\nVINICIUS NEVES SABBADIM, ID. Funcional nº 42764432/03, matrícula nº 3083619-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 12/06/2023.\r\nLEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MARQUES, ID. Funcional nº 50347764/02, matrícula nº 3084807-1, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 29/05/2024.\r\nLEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MARQUES, ID. Funcional nº 50347764/01, matrícula nº 3071380-4, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 28/05/2024.\r\nVINICIUS NEVES SABBADIM, ID. Funcional nº 42764432/02, matrícula nº 964132-5, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 12/06/2023.\r\nRAPHAEL DA GRACA BRAGA, ID. Funcional nº 43746942/01, matrícula nº 958538-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de Doutorado.\r\nROSINEY DE JESUS FERREIRA, ID. Funcional nº 41375556/04, matrícula nº 917651-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de03/06/2024.\r\nRAFAEL ABREU DE ARAUJO, ID. Funcional nº 50094696/01, matrícula nº 3034537-5, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 05/06/2024.\r\nKARINA DA SILVA CORREA, ID. Funcional nº 51056127/01, matrícula nº 3124121-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 07/05/2024.\r\nGUSTAVO CARVALHO MALDONADO, ID. Funcional nº 51480093/01, matrícula nº 5148009301, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 06/06/2024.\r\nGABRIELLE ALVES RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 51214601/02, matrícula nº 5121460102, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 05/06/2024.\r\nId: 2571859\r\n"
        ],
        "2571862": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 33/2024, expedida em 24/05/2024 pelo(a) SEAP, referente a VICTOR SERGIO NUNES, em obediência à decisão emitida pelo 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde do TJRJ nos autos do processo judicial nº 0829396-54.2023.8.19.0203 nos termos do Oficio PGE/PG07 nº PGE/004.023688/2023 combinado com o despacho index (73114105). Conforme o Processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2361/2024, expedida em 14/05/2024 pelo(a) IASERJ, referente a EDILZA WANDERLÉIA DA SILVA QUEIROZ, conforme OFÍCIO PGE/PG7 nº PGE/004.009330/2021 /2024 referente ao processo judicial Nº 0147414-62.2021.8.19.0001. Conforme o Processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 56/2024, expedida em 16/02/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA MARIA DE NICOLO CONCATTO. Conforme o Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 128/2024, expedida em 25/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA RITA SILVA DE OLIVEIRA. Conforme o Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2024, expedida em 27/03/2024 pelo(a) SEPLAG, referente a PATRICIA NAVARRO E MELO. Conforme o Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5211/2024, expedida em 02/05/2024 pelo(a) SEPM, referente a ELTON BATISTA DA SILVA. Conforme o Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nId: 2571862\r\n"
        ],
        "2571870": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2023\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/05/2023\r\nProcesso nº SEI-360048/000305/2023.\r\nOnde se lê: “... de 04/04/2023 a 30/09/2023.” ...\r\nLeia-se: “... de 27/04/2023 a 23/10/2023.” ...\r\nId: 2571870\r\n"
        ],
        "2571875": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado por Gustavo Tucher, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id funcional nº 4.270.359-0, com base na Promoção nº 30 da ASSEJUR/SEPOL de índice 75618810, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2571875\r\n"
        ],
        "2571885": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n- CESAR PESSOA PIMENTEL, Professo FAETEC I - Psicologia - 20 H, matrícula nº 2253888, ID. Funcional nº 2447214-0. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/05/2018 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2571885\r\n"
        ],
        "2571894": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\n, do Extinto SUBTEN PM RG 44.419 - LUIZ CARLOS JARDIM CORREA, falecido em 16 de janeiro de 2023, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.119,98 (treze mil, cento e dezenove reais e noventa e oito centavos)..\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\n, em favor de MARIA LUIZA MELLO DE LIMA, viúva, do Extinto 3º SGT PM RG 21.864 - NILDOMAR MATOS DO NASCIMENTO, falecido em 09 de fevereiro de 2023, com a cota de 80% para a viúva, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.411,27 (sete mil, quatrocentos e onze reais e vinte e sete centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\n, favor de ALDENORA DIVINA CATINGUEIRO DO ESPIRITO SANTO, viúva e filhosdo Extinto CABO PM RG 08.312 - NEWTON CARLOS DO ESPIRITO SANTO, falecido em 21 de janeiro de 2023, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.699,49 (oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nfavor de MARCUS BERNARDO RIBEIRO RAMOS, filho do Extinto 3º SGT PM RG 61.960 - LEONARDO RIBEIRO ANDRADE, falecido em 22 de fevereiro de 2023, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.445,95 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) para cada filho.\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nfilho do Extinto CABO PM RG 103.767 - BRUNO JERONIMO, falecido em 12 de novembro de 2022, com a cota de 12,5%, inerente ao Posto de CABO PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 818,32 (oitocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nviúva do Extinto 3º SGT PM RG 14.990 - JAIME RODRIGUES DE CARVALHO FILHO, falecido em 05 de fevereiro de 2023, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,47 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nfavor de PEDRO VERGILIO PEREIRA NETO, LUIS VERGILIO PEREIRA FILHO e SOLANGE DARRIEUX SAMPAIO, respect do Extinto MAJOR PM RG 17.261 - LUIZ VERGILIO PEREIRA, falecido em 08 de janeiro de 2023, com a cota de 25% para cada filho e 15% para a cotista, inerente ao Posto de TEN CEL PM a contar da data do óbito, os valores brutos de R 5.419,23 (cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e três centavos) para os filhos e R 3.251,54 (três mil, duzento e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) para a cotista.\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nviúva do Extinto 3º SGT PM RG 15.560 - SILAS GARCIA FERREIRA, falecido em 10 de dezembro de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.880,55 (oito mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nviúva do Extinto SOLDADO PM RG 14.738 - NELCI GALVÃO, falecido em 06 de fevereiro de 2023, com a cota de 100%, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.062,90 (sete mil, sessenta e dois reais e noventa centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nviúva do Extinto 2º SGT PM RG 32.104 - ALTAIR DE VASCONCELLOS LOURENÇO, falecido em 27 de fevereiro de 2023, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.937,94 (quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nfavor de SOPHIA SANTANA RODRIGUES DUTRA, filha do Extinto CABO PM RG 105.305 - DAILSON LIMA DRUTRA, falecido em 09 de janeiro de 2023, com as cotas de 100%, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.932,72 (seis mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nviúva do Extinto CABO PM RG 18.315 - MAMEDE DE SOUZA DIAS, falecido em 02 de março de 2023, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.155,77 (oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nfavor de TERESINHA GANDRA DA CUNHA, viúva do Extinto 3º PM RG 14.557 - IVAN TRAJANO DA CUNHA, falecido em 22 de outubro de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.880,55 (oito mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\ncotista do Extinto 3º SGT PM RG 21.864 - NILDOMAR MATOS DO NASCIMENTO, falecido em 09 de fevereiro de 2023, com a cota de 20%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.852,82 (um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nfavor de CÍCERA JUVINO SILVA, viúva do Extinto 2º TEN PM RG 32.805 - NILO SÉRGIO DA SILVA SAMPAIO, falecido em 23 de dezembro de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.119,98 (treze mil, cento e dezenove reais e noventa e oito centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nfavor de MARIA NOGUEIRA TAVARES NOGUEIRA e JULIA TAVARES NOGUEIRA, viúva e filha do Extinto 3º SGT PM RG 38.138 - MARCOS DOS SANTOS NOGUEIRA, falecido em 14 de janeiro de 2023, com a cota de 50% a cada uma, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.976,88 (quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos) para cada uma.\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nfavor de IVANIR RAMOS CAMILO DE ARAUJO, viúva do Extinto SOLDADO PM RG 28.780 - JORGE AUGUSTO DE ARAUJO, falecido em 27 de dezembro de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.766,75 (sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nfavor de ROSILENI DE CAMPOS, RAYSSA CAMPOS DE ARAUJO e JULIA CAMPOS DE ARAUJO,viúva e filhas do Extinto 2º SGT PM RG 35.477 - PAULO CESAR LOPES DE ARAÚJO, falecido em 23 de fevereiro de 2023, com a cota de 50% para a viúva e 25% para cada filha, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.937,94 (quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos) para a viúva e R 2.468,97 (dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos) para cada filha.\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nfavor de MARIA DE FÁTIMA MENDONÇADE BRITO DAS NEVES, viúva do Extinto 1º TEN PM RG 12.481 - VALTER CESAR DAS NEVES, falecido em 29 de janeiro de 2023, com a cota de 100%, inerente ao Posto de CAP PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 16.861,83 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nfavor de ESTER BARRETO DESIDERIO DA COSTA, viúva do Extinto 2º SGT PM RG 34.219 - ANTONIO CARLOS DA COSTA, falecido em 24 de janeiro de 2023, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.691,34 (nove mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nfavor de EDIR NEVES, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 23.165 - AROLDO RODRIGUES DE SOUZA, falecido em 02 de maio de 2023, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 15.051,89 (quinze mil, cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nfavor de TANIA PEREIRA SOARES, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 29.787 - ODILON SOARES, falecido em 10 de janeiro de 2023, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.059,62 (oito mil, cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nfavor de ANA SULAMITA DE BARROS RODRIGUES DA SILVA MARQUES, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 37.375 - FRANCISCO JOSE RODRIGUES SILVA MARQUES, falecido em 26 de janeiro de 2023, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.405,90 (oito mil, quatrocentos e cinco reais e noventa centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nfavor de CREUSA DE FATIMA CUNHA CHANTRE, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 1/03.430 - ALFREDO DE ARAUJO CHANTRE, falecido em 07 de fevereiro de 2023, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,45 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nfavor de PAULO FRANCISCO ALUIZIO, filho do Extinto SUBTEN PM RG 31.327 - PAULO ROBERTO MUNIZ CRUZ, falecido em 27 de dezembro de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.063,03 (treze mil, sessenta e três reais e três centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nfilho do Extinto 3º SGT PM RG 61.960 - LEONARDO RIBEIRO ANDRADE, falecido em 22 de fevereiro de 2023, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.445,95 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nfilho do Extinto 2º SGT PM RG 32.104 - ALTAIR DE VASCONCELLOS LOURENÇO, falecido em 27 de fevereiro de 2023, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.468,97 (dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nfavor de MARIANA PESSANHA JORGE RIBEIRO BASILIO e LIVIA RIBEIRO BASILIO,filha do Extinto SUBTEN PM RG 52.152 - PAULO SERGIO RAMOS BASILIO, falecido em 04 de março de 2023, com a cota de 50% para cada, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.660,72 (nove mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) para cada uma.\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nId: 2571894\r\n"
        ],
        "2571895": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 01.01.2022, os proventos de PAULO ROBERTO CABRAL DE LIMA, CEL PM RG 49.231.\r\n, com validade a contar de 21.04.2016 os proventos de CLAUDIO DOS SANTOS, CEL PM RG 49.252.\r\n, com validade a contar de 21.04.2014, os proventos de VALDECI SANTOS DE LIMA, CEL PM RG 53.580.\r\n, com validade a contar de 01.01.2022, os proventos de FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA, MAJ PM RG 39.808.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de PAULO ROBERTO LOURO MOTA, SUBTEN PM RG 42.071.\r\n, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de FRANCISCO ARMANDO DUTRA MAIA, SUBTEN PM RG 43.023.\r\n, com validade a contar de 01.01.2022, os proventos de RUBENILDO JOCAS DANTAS, 2º SGT PM RG 71.692.\r\nId: 2571895\r\n"
        ],
        "2571898": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/05/2024\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/05/2024\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030001/0373776/2024...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/037376/2024...\r\nD.O. DE 07/06/2024\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA:\r\nDE 05/06/2024\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030001/041275/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/041275/2024...\r\nId: 2571898\r\n"
        ],
        "2571902": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2024\r\nALINE BRUM RIBEIRO TERROSO Professor Docente I -18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVIVIANE DUARTE SILVA, IDProfessor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLIMA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica II, matrícula (Governo do Estado de São Paulo).\r\n- JUREMA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 3 (Secretaria de Estado de Educação).\r\n- KELLES BARBOSA DE MAGALHÃES, ID Funcional 4278705018h, vínculo 1 (SEEDUC) e9/1 - Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nID Funcional 50067532 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MAURA BARROS NOGUEIRA PADRÃO Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e EFE - Professor I História (18h/A), matrícula 84661 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n- KCHRISTI JOSEF CARVALHO CARRARO, IDProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1337604-1.\r\n- ALESSANDRA CEZAR FREITAS DOS REIS Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROBERTO MACHADO DOS SANTOS REGO, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-20 horas, matrícula 15287 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- CRISTIANE PEIXOTO DE LIMA Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJULIANA GARCIA RIBEIRO, IDProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IArtes, matrícula 381502 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 06.06.2024\r\nSILVA MONTEIRO, ID Funcional 41921020, Professor Docente I-18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Prof. Doc I (matemática), matrícula 3497 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nLUIZA MINNEMANN CONRADO, ID Funcional 43291660, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23316 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nCOELHO, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação- (SEEDUC) e Professor I (Matemática), matrícula 1385914.11 Prefeitura Municipal de Guapimirim.\r\nVANDER LACERDA DA SILVA, ID Funcional 43923909, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 e 3 (SEEDUC).\r\nULISSES VIVAS DE Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 240.164-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nNATALIA GUALBERTO DOS SANTOS, ID Funcional 50175645, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I- Português, matrícula 95679 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- LEONARDO BULHÕES MAYERHOFER HERNANDEZ Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELIZABETH PINTO OLIVEIRA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Classe F, matrícula 252237 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nROGERIO DA SILVA PIRES, ID Funcional 39423581, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 242.824-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DAIANA JARDIM FONSECA CAETANO, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nREJANE SALES FATÁ, ID Funcional 41957938, Professor Docente I - 18h, vínculo 2 e 3 (SEEDUC).\r\nSERGIO MAGNO DA SILVA CORREA, ID Funcional 42199786, Professor Docente I - 18h, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nSIMONE NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 41842430, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nEMERSON DE SOUZA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de \r\nJaperi).\r\nROSANA DOS SANTOS RODRIGUES, ID Funcional 42756820, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 223.482-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ).\r\nMARCOS ANTONIO GRANITO DOS SANTOS, ID Funcional 43690149, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALLAN DOS SANTOS, ID Funcional 50207520, e I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e itura Municipal de São Gonçalo).\r\nGIZELE SILVA DE MESQUITA, ID Funcional 43929419, e I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nCARLOS Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVANESSA SUELY CAMPOS, ID Funcional 51047632, Professor Docente I - 18H, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 14.06.3535 (Prefeitura Municipal de Sumidouro).\r\nADAUTO TAVARES ARAUJO,Professor Docente I-18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Profes(Prefeitura Municipal de Magé).\r\nVINICIUS MORAES DE SOUZA GUIMARÃES, ID Funcional 51471418, Professor Docente I- 18h, vínculo (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 9160, Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nVITOR PESSANHA DA CUNHA, IDProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Ciências, matrícula 93485 (Prefeitura Municipal de Magé). \r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nGISELE BRAVO DA SILVA, ID Funcional 43888640, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Inspetor Escolar, matrícula 32963 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).a acumulação de cargos pela da CRFB/1988.\r\nKATIA SARTORI GONÇALVES, ID Funcional 44188609, Professor Docente I -18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, por incompatibilidade de horários.\r\nId: 2571902\r\n"
        ],
        "2571905": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\n/2024, SEI- 080003/00015/2024, SEI- 080003/000 o pedido.\r\nId: 2571905\r\n"
        ],
        "2571908": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na cessão da SD PM RG 110.730 KARINA MENDES CREIS, Id Funcional 51287714, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 31° BPM, para o GSI/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com SD PM RG 109.458 FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA, Id Funcional nº 51090112, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2571908\r\n"
        ],
        "2571910": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2024\r\n- MARIO CEZAR CORREIA DOS SANTOS, IDProfessor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria Estadual de Educação) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 2359 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LIGIA CARVALHO DOS SANTOS, ID Professor Docente I-18 horas, vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\n- MARIA JOSE GENUINO BARROS, ID Professor Docente I - 18h, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROBERTA MOREIRA DE ARAUJO, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 251.068-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nLOPES MOREIRA, ID Médico, vínculo 1 (SES) e Médico II, matrícula 6718586-8 (Governo do Estado de São Paulo). LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nSILVA E SOUZA, ID Funciona 50244086, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor E F 25 - História, matrícula 46086 (Prea acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho índex 72541002, publicado no DO de 10.05.2024, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor JOAO ROBERTO GOMES DE SIQUEIRA, ID. Funcional nº 20132450, Agente de Fazenda, vínculo 1 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ - inativo e Assistente Técnico Legislativo, matrícula não informada (Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro) - ativo. DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2571910\r\n"
        ],
        "2571911": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 27/06/2019\r\nPÁG.15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/06/2019\r\n\r\nProcesso nº E-09/304/04/2019 - Marcos Aurélio do Nascimento, Oficial de Cartório de 5ª classe, ID n.º 4.375.546-1.\r\nOnde se lê: “...a contar de 09/01/2019”\r\nLeia-se: “...a contar de 16/01/2019”\r\nId: 2571911\r\n"
        ],
        "2571922": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- CARLOS ANDRÉ MONTEIRO PINHEIRO, matrícula nº 3063502-3, Inspetor de Alunos, período base de 28/05/2019 a 27/05/2024. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2571922\r\n"
        ],
        "2571924": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n2024\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado em 2023, no valor de R 41.759,04 (quarenta e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), em favor da empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43, documentos de cobrança nº 0690336124, competências 01/09/2023 a 30/09/2023. \r\nId: 2571924\r\n"
        ],
        "2571927": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da EDITORA FORÇA MÁXIMA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.068.940/0001-05, visando para o fornecimento de 200 (duzentos) ingressos (aquisição) voltados à participação de Gestores e Profissionais da Educação no Congresso Educativa, a ocorrer no mês de junho de 2024, no valor total de R 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais).\r\nId: 2571927\r\n"
        ],
        "2571938": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nMARCO AURÉLIO LIOI VIEIRA, ID Funcional nº 28171233, Cargo Auxiliar Metrológico, Nível 15, Fundamental I, da Lei 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, acrescido pela Emenda Constitucional nº 90/2021 de 05/10/2021, e nas informações prestadas pelo departamento de gestão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao Abono de Permanência a partir de 22/05/2024.\r\nId: 2571938\r\n"
        ],
        "2571942": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/06/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605755/1993\r\nGHISLAINE DE MATTOS FERREIRA FARIA\r\n30865077\r\nENFERMEIRO\r\n13/09/2017 A 11/09/2022\r\nSEI E- 08/604254/1998\r\nMARCIA LEE GOMES DA SILVA\r\n31448445\r\nNUTRICIONISTA\r\n23/11/2018 A 21/11/2023\r\nSEI E- 08/600356/2011\r\nRAIMUNDO NONATO DE AQUINO\r\n19721889/\r\nVINC 02\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n31/07/2018 A 20/10/2023\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\n- \r\nWANIA DE ALMEIDA MOITA\r\n5640350\r\nPSICOLOGO\r\n22/08/2009 a 20/08/2014 21/08/2014 a 19/08/2019\r\nId: 2571942\r\n"
        ],
        "2571943": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/05/2024\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-E- 08/603004/1999\r\nMARCIA CRISTINA A LEMOS\r\n30975832\r\nNUTRICIONISTA\r\n20/11/2008 A 18/11/2013\r\n19/11/2013 A 17/11/2018\r\n18/11/2018 A 16/11/2023\r\nSEI-E- 08/604204/1995\r\nMARIA APARECIDA DAMIAN RIBEIRO\r\n31681549\r\nMEDICO\r\n17/02/2004 A 14/02/2009\r\n15/02/2009 A 13/02/2014\r\n14/02/2014 A 12/02/2019\r\nSEI E- 01/110069/1998\r\nNEIDE DE MOURA\r\n32296592\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/11/2005 A 07/11/2010\r\n08/11/2010 A 06/11/2015\r\n07/11/2015 A 18/11/2020\r\nDE 03/06/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/603010/2008\r\nNILDA CRISTINA FATIA DA SILVA\r\n31463940\r\nMEDICO\r\n27/11/2011 A 24/11/2016\r\n25/11/2016 A 23/11/2021\r\nSEI E- 08/601331/2005\r\nOSCAR HERUNDINO SILVA NETO\r\n31482961\r\nQUIMICO\r\n27/11/2012 A 25/11/2017\r\n26/11/2017 A 24/11/2022\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/606078/2006\r\nRENATA DE SOUZA CRAVO\r\n31201466\r\nMEDICO\r\n29/11/2006 A 27/11/2011 28/11/2011 A 25/11/2016 26/11/2016 A 24/11/2021\r\nDE 04/06/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/008/5249/2014\r\nALESSANDRA SILVA FERREIRA\r\n31513336\r\nASSIST ADM DE SAÚDE\r\n20/01/2012 A 17/01/2017\r\n18/01/2017 A 16/01/2022\r\nSEI E- 08/607997/2007\r\nANA CRISTINA MURAI\r\n31514553\r\nMÉDICO\r\n08/12/2011 A 05/12/2016\r\n06/12/2016 A 13/12/2021\r\nSEI E- 08/602762/2007\r\nANA PAULA DE JESUS C DE LIMA\r\n31505775\r\nASSIST ADM DE SAÚDE\r\n16/01/2012 A 13/01/2017\r\n14/01/2017 A 12/01/2022\r\nSEI E- 08/607041/2010\r\nANDREA LOPES DA SILVA\r\n42183677\r\nENFERMEIRO\r\n07/07/2010 A 07/08/2015\r\n08/08/2015 A 05/08/2020\r\nSEI E- 08/604667/2011\r\nCLAUDIA SALEM DE PAOLA\r\n31121764\r\nENFERMEIRO\r\n10/06/2011 A 07/06/2016\r\n08/06/2016 A 06/06/2021\r\nSEI E- 08/601932/2010\r\nELIANE DE MELLO B PEIXOTO\r\n41991710\r\nTÉC ENFERMAGEM\r\n30/12/2009 A 24/03/2015\r\n25/03/2015 A 06/05/2020\r\nSEI E- 08/608314/2007\r\nFABIOLA ASSUNÇÃO DE ALMEIDA\r\n31601430\r\nMÉDICO\r\n19/12/2011 A 16/12/2016\r\n17/12/2016 A 15/12/2021\r\nSEI E- 08/003/3958/2013\r\nMENAS NASCIMENTO DOS S JUNIOR\r\n42014921\r\nASSIST ADM DE SAÚDE\r\n16/02/2010 A 13/05/2015\r\n14/05/2015 A 31/05/2020\r\nSEI E- 08/600548/2002\r\nREJANE DINIZ DE LEMOS\r\n30946204\r\nNUTRICIONISTA\r\n17/11/2011 A 14/11/2016\r\n15/11/2016 A 13/11/2021\r\nSEI E- 08/003/1769/2013\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA DO AMARAL\r\n31017657\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/04/2012 A 05/04/2017\r\n06/04/2017 A 04/04/2022\r\nSEI E- 08/603547/2010\r\nROSIANY BITTAR CAMPOS\r\n42152267\r\nENFERMEIRO\r\n06/07/2010 A 04/07/2015\r\n05/07/2015 A 02/07/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio as servidoras, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/602732/2007\r\nANDREA DE PAULA AUGUSTO\r\n31499945\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n17/01/2007 A 08/04/2012\r\n09/04/2012 A 07/04/2017\r\n08/04/2017 A 06/04/2022\r\nSEI E- 08/602764/2007\r\nELAINE DOS SANTOS R DE ANDRADE\r\n31506941\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n17/01/2007 A 15/01/2012\r\n16/01/2012 A 13/01/2017\r\n14/01/2017 A 12/01/2022\r\nSEI- 080001/011267/2024\r\nGILSE SILVEIRA REZENDE BRAGANÇA\r\n31731651\r\nNUTRICIONISTA\r\n15/04/2007 A 12/04/2012 13/04/2012 A 11/04/2017 12/04/2017 A 10/04/2022\r\nDE 05/06/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601401/2005\r\nADRIANA SOARES DE SOUZA\r\n30780853\r\nMEDICO\r\n25/07/2014 A 22/08/2019\r\nSEI E- 08/601077/2001\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n31391362\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/09/2015 A 22/09/2020\r\nSEI E- 08/602726/2012\r\nANDREIA DA SILVEIRA BELLEI\r\n31142532\r\nENFERMEIRO\r\n04/01/2019 A 02/01/2024\r\nSEI E- 08/20066/1988\r\nCLAUDECI ALICE VIANA AMARAL\r\n31666710\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n14/12/2018 A 25/02/2024\r\nSEI E- 08/603294/1999\r\nIVETE DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n31014348\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/12/2018 A 01/12/2023\r\nSEI E- 08/603574/1998\r\nJOELSON DA SILVA CARDOSO\r\n31237835\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n08/01/2012 A 19/01/2017\r\nSEI E- 08/601320/2007\r\nKELLY DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n31460747\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/01/2015 A 08/01/2020\r\nSEI E- 08/605334/2008\r\nLUCIA CARDOSO BUTTEL\r\n30931436\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/12/2017 A 21/12/2022\r\nSEI E- 08/600403/2005\r\nLUCIA GOMES ALVES\r\n30544971\r\nENFERMEIRO\r\n15/08/2014 A 05/09/2019\r\nSEI E- 08/603512/1998\r\nMARCIA CARDOSO OLIVEIRA\r\n32428936\r\nNUTRICIONISTA\r\n16/11/2018 A 28/11/2023\r\nSEI E- 08/4749/1988\r\nMARIA IRADINA F DO CARMO SOARES\r\n31532659\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n02/10/2017 A 30/09/2022\r\nSEI E- 08/008/2055/2016\r\nMARISE SILVA DE SOUSA\r\n30472768\r\nNUTRICIONISTA\r\n22/03/2016 A 20/03/2021\r\nSEI E- 08/603555/2005\r\nROSANA ALVES DA SILVA\r\n30489440\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/11/2014 A 06/11/2019\r\nSEI E- 08/604194/1995\r\nSANDRA CRISTINA DE CARVALHO\r\n318887339\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n07/04/2018 A 05/04/2023\r\nSEI E- 08/603514/2002\r\nSELMA ALENCAR DOS SANTOS\r\n30178932\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/10/2018 A 13/10/2023\r\nSEI E- 08/602131/2001\r\nTANIA MACHADO LARANJEIRA\r\n30808650\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n29/09/2018 A 27/09/2023\r\nSEI E- 08/602013/1999\r\nTANIA REGINA VELOSO TAVARES HEIZER\r\n31015379\r\nASSIST SOCIAL\r\n22/06/2014 A 20/06/2019\r\nSEI E- 08/604913/2005\r\nVERA LUCIA DOS RAMOS MARTINS\r\n30543860\r\nENFERMEIRO\r\n13/08/2017 A 11/08/2022\r\nSEI E- 08/604639/1999\r\nZENAIDE CADETTE S DUTRA\r\n31125654\r\nODONTOLOGO\r\n08/04/2018 A 11/05/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605612/1996\r\nBEATRIZ VILELA FERREIRA\r\n20362633\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n01/01/2014 A 09/01/2019\r\nSEI E- 08/601076/2009\r\nCARLOS AUGUSTO M CIPRIANO\r\n31671179\r\nAGENTE SAÚDE PÚBLICA\r\n22/08/2016 A 20/08/2021\r\nSEI E- 08/603968/2000\r\nCLAUDIA AMBERGET F DE PONTES\r\n30419824\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n28/05/2014 A 26/05/2019\r\nSEI E- 01/136514/2008\r\nCLAUDICÉIA ANDRE\r\n31507751\r\nASSIST ADMIN SAÚDE\r\n06/01/2017 A 04/01/2022\r\nSEI E- 08/601651/2011\r\nDENIZE ROIZENBRUCH\r\n42142709\r\nMÉDICO\r\n21/11/2018 A 03/01/2024\r\nSEI E- 08/07633/1988\r\nFLORENILDA LEMOS CERQUEIRA\r\n31670369\r\nAG AUX ADMIN SAÚDE\r\n28/02/2016 A 25/02/2021\r\nSEI E- 08/003/3131/2013\r\nGRAISI MUZI DE VARGAS\r\n5639549\r\nENFERMEIRO\r\n02/08/2017 A 23/09/2022\r\nSEI E- 08/601587/2010\r\nIRACEMA DOS SANTOS CASTRO\r\n42156262\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/12/2015 A 30/11/2020\r\nSEI E- 08/605059/1993\r\nJANE LILIAN SOARES DE MELO\r\n32349629\r\nMÉDICO\r\n15/11/2018 A 13/11/2023\r\nSEI E- 08/608280/2007\r\nLIVIA DAMACENA DOS SANTOS\r\n31084370\r\nTÉC ENFERMAGEM\r\n10/04/2019 A 07/04/2024\r\nSEI E- 08/605533/2007\r\nMARCELLE CHRISTINY CARNEIRO\r\n5637392\r\nENFERMEIRO\r\n10/11/2017 A 08/11/2022\r\nSEI E- 08/605145/2006\r\nRENATO PORTES RABE\r\n31066461\r\nENFERMEIRO\r\n08/10/2013 A 06/10/2018\r\nSEI E- 08/607001/2007\r\nRUTE DA SILVA MACHADO ARAUJO\r\n30176352\r\nENFERMEIRO\r\n21/01/2017 A 19/01/2022\r\nSEI E- 08/600244/2006\r\nSUELI DOS SANTOS AGAPITO\r\n31484344\r\nTÉC DE LABORATÓRIO\r\n06/11/2014 A 04/11/2019\r\nSEI E- 08/602767/2007\r\nTATIANA MARTINS\r\n31511651\r\nASSIST ADMIN SAÚDE\r\n30/01/2016 A 26/02/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601354/2004\r\nDENIR IZIDORO DA MOTTA\r\n30766168\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/09/2014 A 14/09/2019\r\nSEI E- 08/600815/2010\r\nGERCINEIA TEIXEIRA PRADO\r\n42143250\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/05/2017 A 28/05/2022\r\nSEI E- 08/008/50/2014\r\nJULIANA MARTINS COUTO SANTOS CUNHA\r\n31073336\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n18/01/2019 A 16/01/2024\r\nSEI E- 08/601635/1993\r\nMAICO CAMPOS DO CARMO\r\n30952662\r\nAUX ADMIN SERV SAUDE\r\n24/04/2017 A 22/04/2022\r\nSEI E- 08/600272/1994\r\nMARCIA CRISTIANE TAVARES DAMASCENO\r\n31886752\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n10/08/2018 A 08/08/2023\r\nSEI E- 08/607048/2007\r\nMARIA DO DESTERRO N ALCANTARA\r\n31297080\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/11/2017 A 11/11/2022\r\nSEI E- 08/600319/1999\r\nPATRICIA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n31163572\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n18/04/2019 A 25/04/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601124/1999\r\nANDREA CLAUDIA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n31559450\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n12/05/2019 A 23/05/2024\r\nSEI E- 08/601460/1999\r\nDALVA VICTOR DA SILVA PASSOS\r\n31555080\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n17/05/2019 A 14/05/2024\r\nSEI- 080001/025107/2023\r\nDECIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n30821347\r\nTEC LABORATORIO\r\n31/05/2019 A 28/05/2024\r\nSEI E- 08/30976/1988\r\nEDSON PINTO\r\n31382959\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n11/04/2019 A 11/04/2024\r\nSEI E- 08/602657/2001\r\nJOÃO BOSCO FIGUEIREDO SANTOS\r\n31435912\r\nMÉDICO\r\n23/01/2019 A 21/01/2024\r\nSEI E- 08/9400/1988\r\nJORGE ALVES DE CARVALHO\r\n30093970\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n10/04/2019 A 07/04/2024\r\nSEI E- 08/600120/2005\r\nMARIA INES DA PAZ PEREIRA\r\n31105157\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/02/2019 A 19/03/2024\r\nSEI E - 08/607737/2007\r\nPACIMAR PINTO COUTINHO\r\n30852358\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/06/2018 A 25/06/2023\r\nSEI E- 01/153541/2004\r\nREGINA CELIA M CUNHA FERREIRA\r\n30469015\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/01/2019 A 31/12/2023\r\nSEI E- 08/601356/2008\r\nROSANA DOS SANTOS COSTA\r\n31350356\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/11/2016 A 01/11/2021\r\nSEI E- 01/140237/2007\r\nROSE MARIA MAZZER F SILVA\r\n30357365\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/08/2009 A 23/08/2014\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/003/6052/2013\r\nELISABETH SILVA GIL\r\n31334652\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/09/2010 A 09/10/2015\r\n10/10/2015 A 14/11/2020\r\nSEI E- 08/604156/1996\r\nTANIA MARA CARLOS\r\n31888968\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n13/06/2012 A 11/08/2017\r\n12/08/2017 A 10/08/2022\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/603878/1990\r\nFERNANDO MACHADO LIMA\r\n31004636\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n26/08/1987 A 23/08/1992\r\n06/07/1993 A 04/07/1998\r\n05/07/1998 A 03/07/2003\r\n04/07/2003 A 01/07/2008\r\n02/07/2008 A 30/06/2013\r\n01/07/2013 A 29/06/2018\r\nId: 2571943\r\n"
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            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24/07/2012\r\n- EDSON PINTO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 193061-9, período-base de 05/01/2007 a 03/01/2012. 03 (três) meses de licença especial, de acordo o período acima.\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O de 07/08/2012. \r\nDE 14/03/2013\r\n- OSCAR HERUNDINO SILVA NETO, Químico, matrícula nº 814585-6, ID. funcional nº 31482961, período-base de 29/10/2007 a 26/11/2012. 03 (três) meses de licença especial, de acordo o período acima.\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O de 20/03/2013. \r\nDE 12/08/2014\r\n- MARTA SIMONE DA SILVA MEDEIROS, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866985- 5, período-base de 21/09/2010 a 19/09/2015. 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O de 15/08/2014. \r\nDE 04/10/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600100/2008\r\nMARTA SIMONE DA SILVA MEDEIROS\r\n31522467\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n20/09/2015 A 17/09/2020 \r\n*Republicado por incorreção no original no D.O de 23/10/2019.\r\nDE 09/01/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/603514/2002\r\nSELMA ALENCAR DOS SANTOS\r\n30178932\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n22/09/2013 a 04/10/2018 \r\n*Republicado por incorreção no original no D.O de 16/01/2023.\r\nId: 2571944\r\n"
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            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/005177/2024\r\nANDREA BERNARDES DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n296.163- 9\r\n3189105- 5\r\nAUXILIAR OPEPACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n24/03/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/010197/2024\r\nCARLOS CESAR ROMÃO\r\n295.230- 7\r\n3178335- 0\r\nTÉCNICO DE LABORTÓRIO\r\n22/03/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/002388/2024\r\nRENATO RIBEIRO MORA\r\n802.016- 6\r\n3137925- 7\r\nAUXILIAR OPEPACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n12/10/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/009713/2024\r\nLUIZ CLAUDIO MASCARENHAS MAIA\r\n190.117- 2\r\n3171447- 1\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n27/01/2021\r\nId: 2571945\r\n"
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        "2571946": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS LUIZ DA SILVA PESTANA, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 259.210-3, ID. Funcional nº 3007306-5. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 2.820,77; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 1.692,46; Total - R 4.513,23; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 17/11/2021.\r\n- ELMA QUINTANILHA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 183.323-5, ID. Funcional nº 3092723-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 536,71; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 322,03; Total - R 858,74; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 21/08/2018.\r\n- MARIA DE LOURDES SILVA DOS REIS, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 298.331-0, ID. Funcional nº 3011254-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 1.364,07; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 750,23; Total - R 2.114,30; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\n- MARIALVA GUIMARÂES BASTOS, Médico, classe “A - XI”, matrícula nº 851.756-7, ID. Funcional nº 3097461-5. os proventos mensais da servidora com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 2.760,65; Triênio (Lei 1608/1990) 40% - R 1.104,26; Total - R 3.864,91; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a partir de 29/11/2021.\r\n- MARILENE DE MATOS GUADELUPE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 144.531-1, ID. Funcional nº 3211177-0. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 849,67; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 509,80; Total - R 1.359,47; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/11/2021.\r\n- ROSANGELA NUNES DA GAMA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.144-0, ID. Funcional nº 3060821-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 50% - R 304,87; Total - R 914,61; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\n- EUNICE CARAMURÚ CABRAL, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, mat. nº 862.472-8, ID. Funcional n° 3050693-0. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.012,32; Média Apurada - R 1.395,66, na proporcionalidade 6.721/10.950 (dias). Subtotal R 621,36; Parcela única (Piso Regional - Lei nº 7898/2018). Total R 1.193,36, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 27/02/2020.\r\n- MARIO TADEU ALVIM LOPES, Médico - Ginecologia/Obstetrícia, Classe “B”, mat. nº 813.883-6, ID. Funcional n° 3020094-6. os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 3.070,82; Média Apurada - R 3.052,12, na proporcionalidade 8.878/12.775 (dias). Total R 2.121,07, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 31/01/2019.\r\n- REGINA CÉLIA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A - XII”, mat. nº 851.407- 7, ID. Funcional n° 3086518-2. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.412,86; Média Apurada - R 1.352,15, na proporcionalidade 8.148/10.950 (dias). Subtotal R 1.006,15; Parcela única (Piso Regional - Lei nº 7898/2018). Total R 1.193,36, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/12/2021.\r\nId: 2571946\r\n"
        ],
        "2571947": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n28/05/2024 \r\n- DIVA SARAIVA, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 19716087, Matrícula nº 867131-5. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/03/1980 a 08/12/1980, 11/05/1982 a 07/03/1983, 01/07/1983 a 23/01/1984, 02/05/1988 a 30/04/1989, 01/10/1989 a 06/03/1990 e de 01/11/1996 a 30/11/1996num total de 1.334 dias de efetivo exercício.\r\n- ISNALVA CAMPOS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, ID. Funcional nº 31347258. \r\n- PATRICIA DA SILVA CONRADO VEIGA, Enfermeiro ID. Funcional nº 30521947. \r\na concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para as servidoras supracitadas, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO.\r\nId: 2571947\r\n"
        ],
        "2571953": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor LILIAN LÚCIA PACHECO PINHEIRO, ID. Funcional nº 30044340, no valor de R 16.656,46 (Dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2571953\r\n"
        ],
        "2571954": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor TONINA BARBATO PEREIRA DE ASSUNÇÃO, ID. Funcional nº 30416809, no valor de R 29.822,32 (Vinte e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2571954\r\n"
        ],
        "2571955": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor VÂNIA MARIA VENÂNCIO LIMA, ID. Funcional nº 31231853, no valor de R 28.452,74 (Vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2571955\r\n"
        ],
        "2571959": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA FERNANDES EMILIANO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 5558484, vínculo 01, matrícula 827749-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2023.\r\nId: 2571959\r\n"
        ],
        "2571966": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor do ex-servidor ADAUTO DOS SANTOS MONTEIRO, ID. Funcional nº 2834205-4 no valor de R 36.334,08 (trinta e seis mil trezentos e trinta e quatro reais e oito centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 12/01/1985 a 17/01/1990, 18/01/1990 a 19/01/1995, 16/01/2010 a 14/01/2015 e de 15/01/2015 a 13/01/2020, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual nº 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex nº 75281521). \r\nId: 2571966\r\n"
        ],
        "2571970": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n10/06/2024\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016, Artigo 30 - caput, no valor de R 66.185,22 (sessenta e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos), em favor da RIOPAR PARTICIPAÇOES S/A, relativo a fornecimento de vale transporte aos funcionários e estagiários da TurisRio, relativo ao período de junho/2024 a maio/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2024.\r\n\r\nId: 2571970\r\n"
        ],
        "2571971": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/05/2024\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor do CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUEDA, CNPJ 40.220.352/0001-77, no valor de R 57.192,08 (cinquenta e sete mil, cento e noventa e dois reais e oito centavos).\r\nId: 2571971\r\n"
        ],
        "2571972": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico n.º 04/2023 para a AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES COM ENTREGA IMEDIATA E SOB DEMANDA, o respectivo objeto ao licitante CME COMERCIAL MATERIAL ELÉTRICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.244.356/0001/36, para o LOTE 01 no valor total de R 30.889,92 (trinta mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Restando FRACASSADOS os LOTES 02, 03 E 04.\r\nId: 2571972\r\n"
        ],
        "2571988": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 07.06.2024\r\no Abono de Permanência do servidor OLNEY VIEIRA DA MOTTA, Professor Associado, ID Funcional nº 642042-7, a contar de 26/09/2022, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2571988\r\n"
        ],
        "2571991": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 218/75o pleito de conversão da sanção disciplinar de suspensãode 16 (dezesseis) dias, em MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada à servidora FERNANDA SOUZA DOS SANTOS, Inspetora de Polícia, ID. Funcional nº 5033015-2, relativamente à SAD 404-00086/2023.\r\nId: 2571991\r\n"
        ],
        "2571994": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 105/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MONICA LAURA ESCALONA ZUHLSDORF, conforme documentos expedidos pela “U.E.C. Juan Landeta”, situado em Barquisimeto Estado Lara, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 106/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IRENIA ROSALIA MARTINEZ CHACON, conforme documentos expedidos pela “U.E. Dr. Manuel Nuñez Tovar”, situado em Maturin, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 107/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BEATRIZ POLITANO DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “Stockholm International School”, situado em Genebra, Suíça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 108/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KLEONIKI KIOURKOU, conforme documentos expedidos pela “6º Escola de Ensino Médio de Peristeri”, situado em Atenas, Grécia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 109/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN TOMAS PACIFICO, conforme documentos expedidos pela “Instituto Del Norte Nordelta C.U.E. nº 0620702-00”, situado em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 110/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAURIBETH JOSELIN HERNANDEZ MIRANDA, conforme documentos expedidos pela “U.E. Dr. Pio Ceballos”, situado em Zuata, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 111/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NKINAMAU ROSALINA DANIEL NEVES, conforme documentos expedidos pela “Instituto Médio Técnico de Hotelaria e Turismo nº 2009 - Terra do Ngola”, situado em Kilamba, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 112/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ENGENIO ANTELO ANTELO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa 81981160-Kevin Hanley Santa Cruz Internacional S.R.I.”, situado em Santa Cruz, Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 113/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOEL SEBASTIAN JOCSAN GONZALEZ MORENO, conforme documentos expedidos pela “Liceo B-69 Miguel Angel Cerda Leiva”, situado em Bíobío, Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 114/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA TERESA ORGE BALLESTA, conforme documentos expedidos pela “O Castro International British School”, situado em Pontevedra, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2571994\r\n"
        ],
        "2571999": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " INTERINO\r\na dívida a favor de Carlos Alberto da Cunha Junior, Id. Funcional nº 5076772-0, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 23.335,01 (vinte e três mil, trezentos e trinta e cinco reais e um centavo), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2571999\r\n"
        ],
        "2572000": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " \r\nface o equívoco, o Aviso de Contratação Emergencial - Pesquisa de Preços nº 03311/2024, publicado no D.O de 07 de junho de 2024 - página 47 - 1º coluna.\r\nId: 2572000\r\n"
        ],
        "2572001": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2024\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.05.2024\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030036/006010/2023...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/008/0637/2019...\r\nId: 2572001\r\n"
        ],
        "2572002": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 139.449,01 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e um centavo) em favor de EDGAR MOREIRA CARNEIRO, ID: 565.271-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 085.052.077-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 232.073,54 (duzentos e trinta e dois mil setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) em favor de JORGE FRANKLIN DA COSTA FARIA, ID: 2.942.325-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 258.618.247-20.\r\nId: 2572002\r\n"
        ],
        "2572004": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n28.05.2024\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA à CLÍNICA ANDRADE E FONSECA LTDA, RJ 30078, fundamentada no artigo 32, I e VI, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC HABILITAR LTDA RAZÃO SOCIAL, registro DH AB/1179, no endereço funcional Rua Fidelis Orlando Medeiros, s/n, 34A Loja, Vila Leopoldina, CEP: 25035-175, Duque de Caxias - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC HABILITAR LTDA RAZÃO SOCIAL, registro DH AB/1179, no endereço funcional Av. Brasil, n° 00, Rua Nova Canaã, n° 29, Mare, CEP: 21.042-560, Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA ALEXANDRE VIEIRA LTDA, registro DH AB/1314, no endereço funcional Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 08, Loja D - Parque Santo Amaro. CEP: 28.030-045, Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.06.2024\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2024\r\nOnde se lê: Proc. n° SEI-150016/074625/2024;\r\nLeia-se: Proc. n° SEI-150016/018948/2024.\r\nId: 2572004\r\n"
        ],
        "2572005": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " O RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora MARILIA RODRIGUES BEZERRA SOUZA, ID. Funcional nº 5028414-2, Assistente Técnico de Identificação Civil, Nível 2, Padrão D, para dar assistência ao seu dependente MANOEL BEZERRA OLIVEIRA, portador de necessidade especial caracterizada como duradoura, pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI nº 74936244), no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual nº 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE nº 3004, de 20/05/2003.\r\npor 10 (dez) dias o servidor Paulo Cesar Rodrigues de Araújo, ID. Funcional nº 50263927.\r\npor 10 (dez) dias o servidor Sidnei Pereira da Cruz, ID. Funcional nº 2070941-2.\r\npor 10 (dez) dias o servidor Gilson Batista Felizardo, ID. Funcional nº 5031067-4.\r\npor 05 (cinco) dias a servidora Zilma Maria de Melo, ID. Funcional nº 4423214-4.\r\na dívida no valor de R 187.587,04 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e quatro centavos) em favor do servidor inativo AMAURI DOS SANTOS, ID. Funcional nº 20701144, referente à conversão de licença-prêmio e férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 01/08/1978 a 02/12/2021, com fulcro no Decreto Estadual Nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2572005\r\n"
        ],
        "2572011": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\n16/11/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\n18/03/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\n02/05/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2182 de 19 de janeiro de 2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\n/05/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\nId: 2572011\r\n"
        ],
        "2572015": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\nGREICY HELLEN SANTANA DE ASSIS VILETE, Identidade Funcional 51325659/01, matrícula 5132565901, Assistente Social. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2011 a 31/07/2014, num total de 1211 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda (RPPS), como Assistente Social, desprezando-se o período de 01/08/2014 a 01/08/2014, por não constar salário previdenciário.\r\n- ELIZABETH DE LIMA VIRGINIO, Identidade Funcional 33896518/01, matrícula 5021389-1, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1987 a 31/12/1988 e de 01/07/1989 a 15/08/1989, num total de 530 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nISABELE HERNANDES DOS SANTOS, Identidade Funcional 42035996/03, matrícula 3082879- 2, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 28/09/2015, num total de 3890 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- ROSEMBERG DOS SANTOS TRIANON, Identidade Funcional 41992770/01, matrícula 916036-7, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1997 a 17/01/1998 e de 19/01/1998 a 30/04/1998, num total de 272 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 05/08/1998 a 01/12/2004, averbado anteriormente com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e de 02/12/2004 a 01/02/2005, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2572015\r\n"
        ],
        "2572020": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- ALICE BERNARDO VORONOFF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42665817, correspondente ao período de 28/08/2023 a 26/09/2023 (30 dias).\r\n- ALICE BERNARDO VORONOFF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42665817, correspondente ao período de 29/04/2024 a 02/05/2024 (4 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955021, correspondente ao período de 30/04/2024 a 09/05/2024 (10 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214448, correspondente ao período de 08/04/2024 a 07/05/2024 (30 dias).\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/032449/2022 - JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233655, correspondente ao período de 08/04/2024 a 07/05/2024 (30 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 24/04/2024 a 08/05/2024 (15 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 01/04/2024 a 10/04/2024 (10 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19221258, correspondente ao período de 29/04/2024 a 02/05/2024 (4 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 15/04/2024 a 04/05/2024 (20 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991420, correspondente ao período de 19/04/2024 a 03/05/2024 (15 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 01/04/2024 a 30/04/2024 (30 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 01/04/2024 a 30/04/2024 (30 dias).\r\n- ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19227280, correspondente ao período de 02/05/2024 a 11/05/2024 (10 dias).\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19215665, correspondente ao período de 02/05/2024 a 11/05/2024 (10 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666112, correspondente ao período de 20/03/2024 a 18/04/2024 (30 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871887, correspondente ao período de 24/04/2024 a 03/05/2024 (10 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 11/02/2024 a 10/03/2024 (29 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 16/03/2024 a 02/04/2024 (18 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666112, correspondente ao período de 08/05/2024 a 14/05/2024 (7 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992485, correspondente ao período de 05/04/2024 a 12/04/2024 (8 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991284, correspondente ao período de 06/05/2024 a 15/05/2024 (10 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 06/05/2024 a 15/05/2024 (10 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348220, correspondente ao período de 17/04/2024 a 15/05/2024 (29 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 29/04/2024 a 11/05/2024 (13 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19227426, correspondente ao período de 15/04/2024 a 14/05/2024 (30 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347975, correspondente ao período de 24/04/2024 a 08/05/2024 (15 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 24/04/2024 a 08/05/2024 (15 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872158, correspondente ao período de 29/04/2024 a 05/05/2024 (7 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 29/04/2024 a 05/05/2024 (7 dias).\r\n- THAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991403, correspondente ao período de 29/04/2024 a 08/05/2024 (10 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347789, correspondente ao período de 06/05/2024 a 15/05/2024 (10 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991497, correspondente ao período de 06/05/2024 a 15/05/2024 (10 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872158, correspondente ao período de 06/05/2024 a 20/05/2024 (15 dias).\r\n- ANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954831, correspondente ao período de 02/05/2024 a 16/05/2024 (15 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348270, correspondente ao período de 06/05/2024 a 20/05/2024 (15 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233353, correspondente ao período de 29/04/2024 a 06/05/2024 (8 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 05/04/2024 a 12/04/2024 (8 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 01/05/2024 a 15/05/2024 (15 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665876, correspondente ao período de 29/04/2024 a 08/05/2024 (10 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222351, correspondente ao período de 15/04/2024 a 04/05/2024 (20 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 11/03/2024 a 15/03/2024 (5 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 29/04/2024 a 06/05/2024 (8 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143794, correspondente ao período de 24/04/2024 a 08/05/2024 (15 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 30/04/2024 a 09/05/2024 (10 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230931, correspondente ao período de 19/04/2024 a 03/05/2024 (15 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 27/04/2024 a 15/05/2024 (19 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 06/05/2024 a 15/05/2024 (10 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5474434, correspondente ao período de 15/04/2024 a 14/05/2024 (30 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 07/05/2024 a 16/05/2024 (10 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143867, correspondente ao período de 06/05/2024 a 20/05/2024 (15 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 03/05/2024 a 07/05/2024 (5 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991241, correspondente ao período de 03/05/2024 a 03/05/2024 (1 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991357, correspondente ao período de 11/04/2024 a 30/04/2024 (20 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 06/05/2024 a 15/05/2024 (10 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871518, correspondente ao período de 29/04/2024 a 13/05/2024 (15 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 08/05/2024 a 19/05/2024 (12 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 06/05/2024 a 20/05/2024 (15 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 07/05/2024 a 16/05/2024 (10 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 01/04/2024 a 30/04/2024 (30 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954939, correspondente ao período de 03/05/2024 a 07/05/2024 (5 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20120532, correspondente ao período de 03/05/2024 a 03/05/2024 (1 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 08/05/2024 a 19/05/2024 (12 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 20/05/2024 a 31/05/2024 (12 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 01/05/2024 a 12/05/2024 (12 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 23/05/2024 a 31/05/2024 (9 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 13/05/2024 a 22/05/2024 (10 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991462, correspondente ao período de 01/05/2024 a 31/05/2024 (31 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991306, correspondente ao período de 13/05/2024 a 22/05/2024 (10 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43592643, correspondente ao período de 13/05/2024 a 22/05/2024 (10 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 29/04/2024 a 13/05/2024 (15 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 15/05/2024 a 29/05/2024 (15 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 19/04/2024 a 30/04/2024 (12 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 01/05/2024 a 31/05/2024 (31 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 18/04/2024 a 18/04/2024 (1 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 19/04/2024 a 30/04/2024 (12 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 01/05/2024 a 19/05/2024 (19 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 20/05/2024 a 31/05/2024 (12 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230931, correspondente ao período de 08/05/2024 a 14/05/2024 (7 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666040, correspondente ao período de 10/05/2024 a 19/05/2024 (10 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 01/05/2024 a 02/06/2024 (33 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 01/05/2024 a 19/05/2024 (19 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 20/05/2024 a 31/05/2024 (12 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 01/05/2024 a 02/06/2024 (33 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 20/05/2024 a 02/06/2024 (14 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955021, correspondente ao período de 10/05/2024 a 02/06/2024 (24 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 20/05/2024 a 29/05/2024 (10 dias).\r\n- RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50341090, correspondente ao período de 15/05/2024 a 29/05/2024 (15 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991284, correspondente ao período de 20/05/2024 a 02/06/2024 (14 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991489, correspondente ao período de 15/05/2024 a 29/05/2024 (15 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 06/05/2024 a 30/05/2024 (25 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 20/05/2024 a 29/05/2024 (10 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 01/05/2024 a 31/05/2024 (31 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 01/05/2024 a 19/05/2024 (19 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 20/05/2024 a 29/05/2024 (10 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 06/05/2024 a 30/05/2024 (25 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 01/05/2024 a 31/05/2024 (31 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 21/05/2024 a 29/05/2024 (9 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 20/05/2024 a 31/05/2024 (12 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992256, correspondente ao período de 01/05/2024 a 16/05/2024 (16 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 06/05/2024 a 30/05/2024 (25 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 01/05/2024 a 31/05/2024 (31 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 17/05/2024 a 31/05/2024 (15 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991438, correspondente ao período de 13/05/2024 a 22/05/2024 (10 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 01/05/2024 a 15/05/2024 (15 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 06/05/2024 a 25/05/2024 (20 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 07/05/2024 a 21/05/2024 (15 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233353, correspondente ao período de 15/05/2024 a 24/05/2024 (10 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19228082, correspondente ao período de 13/05/2024 a 27/05/2024 (15 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 15/05/2024 a 24/05/2024 (10 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 07/05/2024 a 14/05/2024 (8 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 01/05/2024 a 31/05/2024 (31 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 01/05/2024 a 31/05/2024 (31 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 20/05/2024 a 29/05/2024 (10 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991357, correspondente ao período de 01/05/2024 a 12/05/2024 (12 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 10/05/2024 a 29/05/2024 (20 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 20/05/2024 a 29/05/2024 (10 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 01/05/2024 a 02/06/2024 (33 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43872247, correspondente ao período de 10/05/2024 a 29/05/2024 (20 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992485, correspondente ao período de 01/05/2024 a 02/06/2024 (33 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 01/05/2024 a 31/05/2024 (31 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 06/05/2024 a 30/05/2024 (25 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 01/05/2024 a 31/05/2024 (31 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 01/05/2024 a 31/05/2024 (31 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 01/05/2024 a 31/05/2024 (31 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 29/04/2024 a 29/05/2024 (31 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 01/05/2024 a 14/05/2024 (14 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 25/05/2024 a 31/05/2024 (7 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347827, correspondente ao período de 29/04/2024 a 11/05/2024 (13 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991675, correspondente ao período de 13/05/2024 a 22/05/2024 (10 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 20/05/2024 a 29/05/2024 (10 dias).\r\n- RAFAEL ROLIM DE MIN TO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954947, correspondente ao período de 20/05/2024 a 29/05/2024 (10 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 20/05/2024 a 29/05/2024 (10 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19220561, correspondente ao período de 03/05/2024 a 10/05/2024 (8 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 11/05/2024 a 26/05/2024 (16 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954793, correspondente ao período de 03/05/2024 a 26/05/2024 (24 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 20/05/2024 a 29/05/2024 (10 dias).\r\n- REJANE WESP KELLER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954980, correspondente ao período de 01/05/2024 a 31/05/2024 (31 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 01/05/2024 a 31/05/2024 (31 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20120532, correspondente ao período de 06/05/2024 a 29/05/2024 (24 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991241, correspondente ao período de 06/05/2024 a 29/05/2024 (24 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 06/05/2024 a 25/05/2024 (20 dias).\r\n.\r\nId: 2572020\r\n"
        ],
        "2572021": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 15/05/2024 a 29/05/2024 (15 dias). Louvada nas informações prestadas pelo chefe imediato, .\r\nId: 2572021\r\n"
        ],
        "2572022": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 51264080, correspondente ao período de 13/05/2024 a 02/06/2024 (21 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 01/05/2024 a 16/05/2024 (16 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 17/05/2024 a 29/05/2024 (13 dias).\r\n.\r\nId: 2572022\r\n"
        ],
        "2572023": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nId: 2572023\r\n"
        ],
        "2572025": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na acumulação de cargos de ESDRA BRITO PINTO DE SOUZA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.212-3 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matrícula 3317853 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deMARIA CECILIA CHEVITARESE DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, matr. nº 32.023-4 - UERJ e Professor I, matr. nº 10/044.366-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com a decisão judicial transitada em julgado referente ao processo nº 0080205-52.2016.8.19.0001, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\na acumulação de cargos de LAURA GOMES NUNES DE MELO, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 35.873-9 - UERJ e Médico, matr. nº 2522001 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de NEY DIO DE ARAUJO BRANDÃO BARBOSA, Técnico Universitário Superior/ Educador Físico, matr. nº 42.227-9 - UERJ e Educador Físico, matr. nº 4726-6 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de EDILENE CHAGAS DE FREITAS, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.239-2 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 208760-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2572025\r\n"
        ],
        "2572026": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.2024\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARLY MARQUES DA CRUZ, referente às despesas com o funeral de MARCIA MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 30.804- 9, falecida em 01/05/2024.\r\nDE 10.06.2024\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALINE CARVALHO FERREIRA, matr. nº 41.413-6, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro, no período de 03/02/2014 a 15/03/2023, totalizando 3.328 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CRISTIANE DE OLIVEIRA FELIPE FERRAZ, matr. nº 42.070-3, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 02/06/2008 a 02/06/2015, totalizando 2.555 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FELIPE BORGES FAGUNDES, matr. nº 35.322-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 02/02/2007 a 01/08/2010, totalizando 1.277 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSÉ ROBERTO PINTO DE GÓES, matr. nº 31.810-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 12/03/1986 a 05/08/1986 e 04/11/1986 a 23/04/1987, totalizando 315 dias de exercício, e à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/07/1987 a 11/12/1990, totalizando 1.260 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAEL NARCISO RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 41.915-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/01/2008 a 31/12/2009 e 01/09/2011 a 04/04/2013, totalizando 1.309 dias de exercício, e à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 24/07/2013 a 01/12/2019, totalizando 2.320 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por TATIANA CAVALCANTE FERREIRA, matr. nº 42.233-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/09/2005 a 30/09/2012, 22/02/2022 a 30/06/2022, totalizando 2.709 dias de exercício, e à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2012 a 21/02/2022, totalizando 3.431 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIELE MEZINI MARTINS, matr. nº 40.480-6, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 25/06/2002 a 06/10/2021, totalizando 7.044 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FRANCISCO ANTÔNIO FREITAS SANTOS, matr. nº 41.735-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/12/2014 a 18/07/2023, totalizando 3.150 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/036460/2023, de ALEXANDRE SIQUEIRA DA ROCHA QUEIROZ, matr. nº 41531-5, tornando sem efeito o despacho de 20/09/2023, publicado no DOERJ de 22/09/2023.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/053014/2023, de ALEXANDRE SIQUEIRA DA ROCHA QUEIROZ, matr. nº 41.938-2, tornando sem efeito o despacho de 23/10/2023, publicado no DOERJ de 26/10/2023.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS nos processos relacionados abaixo:\r\nLUCIANA NOGUEIRA DE ARAUJO JORGE, matr. nº 36.472-9, nos períodos de 01/07/1996 a 31/08/1996, 01/10/1996 a 30/04/1999, 01/06/1999 a 30/04/2003, 01/06/2003 a 31/07/2003, 01/12/2003 a 30/06/2005, 01/08/2005 a 01/08/2006, totalizando 3.436 dias de exercício.\r\nAGNALDO PEDRETTE, matr. nº 37.030-4, nos períodos de 01/02/1977 a 27/09/1978, 23/10/1979 a 15/01/1980, 17/11/1982 a 13/04/1983, 01/04/1985 a 03/12/1999, 05/05/2003 a 06/08/2003, 30/08/2004 a 05/11/2004, 07/01/2005 a 05/02/2005, 01/10/2005 a 30/11/2005, 03/04/2006 a 07/10/2006, 09/10/2006 a 01/11/2007, 11/02/2008 a 31/01/2009, 20/09/2010 a 04/01/2012, totalizando 7.845 dias de exercício.\r\nMARIA APARECIDA CARDOSO SANTOS, matr. nº 34.664-3, nos períodos de 01/04/1987 a 20/07/1987, 16/05/1988 a 04/02/1989, 01/03/1990 a 16/06/1990, 01/11/1991 a 31/01/1992, 01/10/2003 a 31/03/2006, totalizando 1.485 dias de exercício.\r\nPRISCYLLA CORRÊA DA COSTA, matr. nº 37.237-5, nos períodos de 31/01/2001 a 01/03/2001, 10/03/2001 a 31/01/2003, 01/03/2003 a 06/10/2003, 01/07/2004 a 16/06/2005, totalizando 1.289 dias de exercício.\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nSIMONE FERREIRA MARTINS MESQUITA, matr. nº 32.129-9, ID. Funcional nº 25581449, com validade a contar de 31/05/2023.\r\nANGELICA LUNA DE CARVALHO, matr. nº 08.042-4, ID. Funcional nº 2558167-8, com validade a contar de 26/03/2022.\r\nMARCOS FERNANDO MARTINS TEODORO, matr. nº 26.922-5, ID. Funcional nº 25292781, com validade a contar de 12/05/2024.\r\nKAISER DA CONCEIÇÃO SOARES FILHO, matr. nº 27.606-3, ID. Funcional nº 25715747, com validade a contar de 12/04/2023.\r\nLENA GEISE, matr. nº 32.454-1, ID. Funcional nº 25562460, com validade a contar de 06/05/2023. \r\nId: 2572026\r\n"
        ],
        "2572033": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGTIC.\r\nOmitidos no D.O.de 10.06.2023.\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGTIC.\r\nOmitidos no D.O.de 10.06.2023.\r\nId: 2572033\r\n"
        ],
        "2572048": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " \r\nDE 24.05.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.06.2024\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2024\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.06.2024\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2024\r\nId: 2572048\r\n"
        ],
        "2572049": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n.2024\r\no pedido de reconsideração, apresentado pela servidora FABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ ÁVILA, ID. Funcional nº 50116495.\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\n.2024\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.06.2024\r\nId: 2572049\r\n"
        ],
        "2572050": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\n- RICARDO DE AGUIAR PEÇANHA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.971.453-2, matrícula nº 260.577-2 - Exercícios: 1994 e 1995, DO nº 75, de 25/04/1997 - Processo nº E-09/1041/1020/1997; 1987 e 1997, DO nº 165, de 05/09/2006 - Processo nº E- 09/43459/1022/2006; no total de 240 dias. a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2572050\r\n"
        ],
        "2572054": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/06/2024\r\nMaria Carolina Amendolara, Analista de Gestão Organizacional, ID Funcional 4436063-0. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período- base de 31/10/2017 a 28/11/2022.\r\nSIMONE MACHADO DA SILVA ROMA DA SILVA, Assistente Executivo, ID Funcional 5022987-7. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 01/01/2019 a 30/12/2023.\r\nId: 2572054\r\n"
        ],
        "2572055": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na dívida de exercícios anteriores, em favor da servidora Joyce de Alcantara Ramalheda, identidade funcional: 51034344, referente à conversão de fé rias não gozadas em pagamento de pecúnia no valor de R 1.523,11 (um mil quinhentos e vinte e três reais e onze centavos), nos termos do art.9º do Decreto Estadual nº 47.353/2020 e do Decreto Estadual nº 48.244/2022, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2572055\r\n"
        ],
        "2572056": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 10.06.2024\r\no pedido.\r\n.06.2024\r\no pedido.\r\nId: 2572056\r\n"
        ],
        "2572058": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 29.05.2018, os proventos de MARCELO VIANNA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 56.758.\r\n, com validade a contar de 03.04.2018, os proventos de VARGAS DE CASTRO MARINHO, SUBTEN PM RG 37.629.\r\n, com validade a contar de 02.09.2021, os proventos de FABIO DE LIMA, SUBTEN PM RG 57.795.\r\n, com validade a contar de 21.04.2017, os proventos de LUIZ GUSTAVO DA SILVA, SUBTEN PM RG 34.287.\r\nId: 2572058\r\n"
        ],
        "2572068": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\nCONHEÇO O RECURSO apresentado pela empresa MOBILIZA FOR RENT LTDA, e OPINO pelo PROVIMENTO PARCIAL do mérito.\r\nId: 2572068\r\n"
        ],
        "2572069": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2024\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/05/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/030282/2024\r\nOnde se lê: ...Licença para Participação em Curso de Formação...\r\nLeia- se: ...Licença para Participação em Curso de Formação sem Vencimentos...\r\nId: 2572069\r\n"
        ],
        "2572072": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\na solicitação da empresa: ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA (CNPJ nº 81.571.010/0001-89)como recurso, contra ato do Pregoeiro que implicou a desclassificação da recorrente do certame PE n.º 99/2022, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de CAMISA MANGA LONGA DE LYCRA E COM PROTEÇÃO UV, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para a Secretaria de Estado e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SEDEC). Quanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentadas no relatório 74962637concordo com a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública que implicou a desclassificação da recorrente do certame PE n.º 99/2022, e seguindo, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 2572072\r\n"
        ],
        "2572073": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na cessão do 1° SGT PM RG 79.060 MIGUEL SOUZA JUNIOR, Id. Funcional 0594330-2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12° BPM, para a ALERJ/ Gabinete do Deputado Renato Machado, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\nId: 2572073\r\n"
        ],
        "2572082": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na cessão do MAJ PM RG 81.548 LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRAId. Funcional 4208376-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGTIC, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, a fim de exercer suas funções na na Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\nId: 2572082\r\n"
        ],
        "2572091": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\no auxílio-funeral.\r\nId: 2572091\r\n"
        ],
        "2572092": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO \r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (71652465/76402743).\r\nSEI-100005/002952/2024, SEI- 100005/002981/2024, SEI-100005/003047/2024, SEI- 100005/003163/2024 E SEI-100005/003615/2024 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2572092\r\n"
        ],
        "2572098": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\na despesa referente a Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALR (SONDA URETRAL CALIBRE 8), (SRP) Nº 526/23 BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 46.440.212/0001-90, com o valor de R 204,00 (duzentos e quatro reais). \r\nId: 2572098\r\n"
        ],
        "2572100": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- ADRIANA FERREIRA ABREU INACIO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 804.816-7, ID Funcional nº 33856311/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\n- ADRIANA MOREIRA LOPES, mat. n° 246.214-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34448446/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\nDE 25.07.2019\r\n- ALMERINDA CARVALHO DE ARAUJO, mat. nº 5.004.997-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35172371/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/07/2019.\r\nId: 2572100\r\n"
        ],
        "2572104": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/2024\r\na prestação de contas dos beneficiários constantes no quadro abaixo, após análise e aprovação da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, referente a entrega do relatório de execução da proposta cultural, em conformidade com o disposto no Edital 07/2021 \"Cultura Inclusiva Nas Redes\", que dispõe sobre a premiação financeira de produções culturais de pessoas com deficiência, para apresentação virtual no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCódigo\r\nTítulo do Projeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\n24470\r\n\"Ler e criar histórias, uma divertida porta para o mundo.\"\r\nJacqueline Winter\r\n829.xxx.xxx- 00\r\n24474\r\nA Cor do Amor\r\nMiguel Ângelo Ferreira de Melo\r\n119.xxx.xxx- 45\r\n24515\r\nDona Yone de 84 anos: Histórias de uma Carioca Lusodescendente\r\nYone do Valle Neves\r\n924.xxx.xxx- 44\r\n24718\r\nWorkshop de Teatro Inclusivo Arte Viva\r\nFABIO FERNANDES DA SILVA\r\n055.xxx.xxx- 50\r\n25029\r\n5, 6, 7 e 8 minha casa é um espetáculo.\r\nAline Negreiros Santos\r\n103.xxx.xxx- 08\r\n25537\r\nSilêncio da dor\r\nCicero Augusto Nogueira de Brito\r\n662.xxx.xxx- 68\r\n27956\r\nGrande Pequena Mulher\r\nAna Maria dos Santos de Oliveira\r\n054.xxx.xxx- 32\r\n28867\r\nA Arte Negra de Rubem Confete\r\nRubem dos Santos\r\n258.xxx.xxx- 91\r\n29194\r\nINVISÍVEIS\r\neto\r\n081.xxx.xxx- 52\r\n29267\r\nO Samba de Roda na visão de Mestre Matinho\r\nMarcio Ricardo Pereira Zucalli\r\n056.xxx.xxx- 05\r\n29293\r\nLuzia, Lua, Luiza - histórias para ver o amanhã\r\nAna Luiza Nonato de Faria\r\n003.xxx.xxx- 30\r\n29300\r\nTeatro como Transformação Social\r\nAlexandra Maria Raimundo\r\n328.xxx.xxx- 57\r\n29307\r\nRESPOSTA AO TEMPO\r\nPEDRO AZEVEDO FERNANDES\r\n099.xxx.xxx- 74\r\n29348\r\nMinha voz é minha vida.\r\nTainara Cristina Emidio da Silva\r\n119.xxx.xxx- 86\r\n29349\r\nMostra Audiovisual de Folclore Brasileiro\r\nGabriel Ferreira Leal\r\n112.xxx.xxx- 65\r\n29350\r\nA alegria de cantar\r\nDebora Silva Pereira\r\n114.xxx.xxx- 39\r\n29352\r\nÉ de samba que eu gosto, vem comigo!\r\nElisabeth Maria de Oliveira\r\n746.xxx.xxx- 68\r\n29353\r\nraille\r\nAdriana Barreiro Martins\r\n083.xxx.xxx- 01\r\n29371\r\nREDE FARTA\r\nCARLOS EDUARDO ROSA FRAGA\r\n011.xxx.xxx- 19\r\n29385\r\nTAMBORES DO ALEMÃO\r\nRodrigo Senra Oliveira Retonde\r\n003.xxx.xxx- 88\r\n29421\r\nJosé Jackson Down O SONHO\r\nJosé Carlos Mesquita Póvoa\r\n118.xxx.xxx- 22\r\n29430\r\nLive com Wania Hits\r\nWania Regina Henriques\r\n591.xxx.xxx- 91\r\n29519\r\nO conto dos contos e o caçador cego\r\nClaudiomar Leite Ferreira\r\n112.xxx.xxx- 39\r\n29558\r\nPode Amar\r\nGabriela Dyminski de Castro\r\n129.xxx.xxx- 01\r\n29600\r\nMÚSICA E SUPERAÇÃO\r\nANGELO CESAR DA SILVA TORRES\r\n043.xxx.xxx- 86\r\n29605\r\nNo Rolê da Criatividade\r\nDavi Mendonça Cardoso\r\n179.xxx.xxx- 04\r\n29614\r\nDEH EFICIENTE EMERGIDA EM POESIAS!\r\nDEBORAH CRISTINA CAVALCANTE DE ANDRADE\r\n101.xxx.xxx- 02\r\n29623\r\nVideocast Deficiência Normal\r\nRondson Ézer Souza Santos\r\n126.xxx.xxx- 08\r\n29637\r\n''A visão de Rafael - Futebol de 5'' (Mini-doc)\r\nRafael Tiago Eleutério Ferreira\r\n090.xxx.xxx- 11\r\n29684\r\neducar com estimulo\r\nfernanda gonçalves brum aureliano\r\n117.xxx.xxx- 90\r\n29709\r\nLiteratura em Paulo Freire 100 anos de história: O Nosso Abraço Virtual.\r\nMichele Alexandra Fachini\r\n120.xxx.xxx- 41\r\n29711\r\nModa para Todx\r\nLeonardo Nunez de Miranda Reis\r\n054.xxx.xxx- 55\r\n29712\r\nPedaços da minha vida\r\nAzenaide Constancio do Rêgo\r\n867.xxx.xxx- 15\r\n29729\r\nJEFFERSON MAIA FIGUEIRA\r\nJEFFERSON MAIA FIGUEIRA\r\n859.xxx.xxx- 04\r\n29740\r\nOficina de Fotografia Para Todos Verem\r\nNatacha Ruback da Silva\r\n111.xxx.xxx- 44\r\n29751\r\nA representatividade da pessoa com deficiência, no esporte, através da literatura\r\nThais Ribeiro Pessanha\r\n093.xxx.xxx- 30\r\n29753\r\nProjeto Cultural Dança de Angola - Capoeirando na Inclusão\r\nJOSÉ AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO\r\n927.xxx.xxx- 91\r\n29765\r\nclassicos do samba\r\nPaulo Guilherme Zerbini de oliveira\r\n080.xxx.xxx- 16\r\n29795\r\nRio Samba e Bossa\r\nGlauco Pugialli Cerejo\r\n867.xxx.xxx- 15\r\n29818\r\nJurubeba e Nenem (As Palhaças mais que Especiais)\r\nJuliana de Andrade Ventura\r\n059.xxx.xxx- 94\r\n29822\r\nExtravasa\r\nBianca de Melo Abreu\r\n086.xxx.xxx- 71\r\n29834\r\nDesafios da acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência em uma exposição no Museu da Vida/ FIOCRUZ\r\nLeonardo Dias de Oliveira\r\n120.xxx.xxx- 23\r\n29899\r\nNeurodiversidades l (TEA)\r\nLiã Piraporé Rodrigues Gonçalves\r\n126.xxx.xxx- 99\r\n30101\r\nEstamos Juntos\r\nMarco Paulo Januário\r\n741.xxx.xxx- 49\r\n30116\r\n(an)danças - Videodança e Documentário: o potencial dos instrumentos de mobilidade para a dança de pessoas singulares\r\nVania Tolipan de Oliveira\r\n833.xxx.xxx- 00\r\n30187\r\nO BARRO TAMBÉM É CULTURA!\r\nAntônio Carlos Alves Machado\r\n482.xxx.xxx- 53\r\n30198\r\nNinguém Via\r\nLucas Miguel Ferreira Leal\r\n130.xxx.xxx- 96\r\n30272\r\nNúmero Cinco\r\nDiego Cesar Silva Prata\r\n134.xxx.xxx- 35\r\n30296\r\nCancioneiro Sul Fluminense\r\nThiago de Paula Alexandre\r\n118.xxx.xxx- 27\r\nId: 2572104\r\n"
        ],
        "2572105": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " \r\nRevalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nRevalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nRevalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDesvinculação de Placas Particulares - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2572105\r\n"
        ],
        "2572109": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 1.005,53 (um mil cinco reais e cinquenta e três centavos), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, objetivando o pagamento das taxas de incêndio dos anos de 2019 a 2023 relativas ao imóvel da Superintendência Regional de Campos dos Goytacazes, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 48.793 de 13/11/2023.\r\nId: 2572109\r\n"
        ],
        "2572110": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2024\r\na SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM, RECONHECE/a dívida de indenização de férias em pecúnia, em favor do servidor/DANIEL ESPERON KAUER,/ID Funcional nº/5.126.083-2,/no valor bruto de R /6.995,12 (seis mil novecentos e noventa e cinco reais e doze centavos), referente ao período aquisitivo de 01/12/2021 a 30/11/2022, em conform 110 de 09/05/2008 e/de acordo com o art. 9° do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2572110\r\n"
        ],
        "2572111": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- FÁTIMA AFFONSO FIGUEIREDO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.446-7, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- CLAUDIA REGO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.929-9, período base de 14/04/2019 a 30/04/2024.\r\n- SÉRGIO ROBERTO AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 951.893-7, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- THAÍS ALVIM SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.925-5, período base de 30/09/2017 a 01/12/2022.\r\n- CLAUDIA REGO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.672-7, período base de 14/04/2019 a 30/04/2024.\r\n- ALMIR GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.049.610-3, período base de 16/05/2019 a 25/05/2024.\r\n- GÉSSICA DA CONCEIÇÃO BISCACIO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.055.317-6, período base de 27/01/2019 a 26/01/2024.\r\n- GIANE CRISTINA TEIXEIRA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.594-7, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- WLADIA LIMA ABREU, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.097-5, período base de 26/04/2019 a 30/04/2024.\r\n- SUELI SANTOS SILVA, Merendeira, mat. nº 5.003.252-3, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- ROSANGELA INÁCIO BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.273-9, período base de 14/04/2019 a 13/05/2024.\r\n- AURECY LINHARES DINIZ VIEIRA, Servente, mat. nº 5.018.805-1, período base de 30/04/2019 a 29/04/2024.\r\n- NILZA KARLA FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.505-6, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- THAÍS ALVIM SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.003-1, períodos base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 30/09/2017 a 01/12/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LUCIANA AYUB RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.787-7. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\nId: 2572111\r\n"
        ],
        "2572113": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 62/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2572113\r\n"
        ],
        "2572116": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 11/06/2024\r\nJAILTON MIRANDA DE LIMAId. Funcional nº 40, §1,”a” da CR/88,.\r\nRICARDO BRAND, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939063-7. CONCEDO o abono de permanência, nos termos Art.40, §1,”a” da CR/88, com efeitos a contar de 03/01/2024.\r\nId: 2572116\r\n"
        ],
        "2572118": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 3.958,87 (três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos), em favor de Ressarcimento à Prefeitura Municipal de Macaé - RJ, em favor da ex-servidor TIAGO MOTTA DE SOUZA RIBEIRO, Id. Funcional nº 604379, de acordo com o despacho da Superintendência de Gestão de Pessoas - SUPGP 75698222.\r\nId: 2572118\r\n"
        ],
        "2572127": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 22/05/2024\r\nSEI- 03/007/2230/2019. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147, art.1º, inciso I, de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COPPAD - SEI 74600109; COOPAD - SEI 74664849 e SUPRA - SEI 74810451), com fulcro no art. 52, § 2º e art. 74, § 1º, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, e ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidorDANIEL JORGE MARQUES, Identidade Funcional 42008840, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula 91267-1, Vínculo 1, eis que ficou comprovado a ausência do pressuposto subjetivo \r\nId: 2572127\r\n"
        ],
        "2572128": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANA MARIA DIAS BRAGA, mat. n° 246.948-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33855200/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nId: 2572128\r\n"
        ],
        "2572130": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\nDE 11/06/2024\r\nConsiderando a Lei 5.738/2010 e a Deliberação CONSAD PROCON/RJ Nº 01, de 27/06/2019, em especial, o § 4º, do art. 5º, para que se produza os efeitos regulares, a listagem com os servidores habilitados e efetivamente aptos à Progressão, no ciclo avaliativo de 2021.\r\nGRUPO DO CARGO DE ESPECIALISTA - ADVOGADO\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\nPERÍODO DE AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO SEI\r\n50236350\r\nJULIANA LOBIANCO DA SILVA RINALDI\r\n15/01/2014\r\nESPEC A II\r\n16/01/2019 a 16/01/2020\r\n30,00\r\n220013/000236/2020\r\nMédia do grupo=\r\n30,00\r\nGRUPO DO CARGO ESPECIALISTA - ANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\nPERÍODO DE AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO SEI\r\n50242490\r\nEVELYN CHRISTIAN CAPUCHO GONCALVES\r\n06/02/2014\r\nESPEC A II\r\n07/02/2019 a 07/02/2020\r\n30,00\r\n220013/000249/2020\r\n50236261\r\nFLÁVIA LIRA DA SILVA\r\n15/01/2014\r\nESPEC A II\r\n16/01/2019 a 16/01/2020\r\n30,00\r\n220013/000231/2020\r\n50242806\r\nHENRIQUE ROCHA PEREIRA DAS NEVES\r\n06/02/2014\r\nESPEC A II\r\n07/02/2019 a 07/02/2020\r\n30,00\r\n220013/000290/2020\r\n50242903\r\nLUCIANA ALMEIDA DE JESUS\r\n06/02/2014\r\nESPEC A II\r\n29/06/2019 a 29/06/2020\r\n30,00\r\n220013/000237/2020\r\n50228374\r\nLUDMILLA SABACK DE ALMEIDA ROSA\r\n09/12/2013\r\nESPEC A II\r\n10/12/2019 a 10/12/2020\r\n30,00\r\n220013/000311/2020\r\n50227890\r\nREGINA DALVA SANTOS DA SILVA\r\n09/12/2013\r\nESPEC A II\r\n10/12/2019 a 10/12/2020\r\n30,00\r\n220013/000162/2020\r\n50243217\r\nTATIANA CONCEIÇÃO DE MIRANDA\r\n06/02/2014\r\nESPEC A II\r\n07/02/2019 a 07/02/2020\r\n30,00\r\n220013/000243/2020\r\n50228200\r\nVIVIAN PEIXOTO CALIL\r\n09/12/2013\r\nESPEC A II\r\n10/12/2019 a 10/12/2020\r\n30,00\r\n220013/000291/2020\r\nMédia do grupo=\r\n30,00\r\nGRUPO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - AGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\nPERÍODO DE AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO SEI\r\n50233378\r\nCAROLINA MOUTA BISCA\r\n02/01/2014\r\nAS TC A II\r\n11/04/2019 a 11/04/2020\r\n30,00\r\n220013/000179/2020\r\n50227963\r\nMARIA ISABEL BRANQUINHO DA COSTA\r\n09/12/2013\r\nAS TC A II\r\n10/12/2019 a 10/12/2020\r\n30,00\r\n220013/000260/2020\r\n50228056\r\nRENAN ARELLANO TELES DE MENEZES\r\n09/12/2013\r\nAS TC A II\r\n10/12/2019 a 10/12/2020\r\n30,00\r\n220013/000185/2020\r\n50236431\r\nTHIAGO DE JESUS SOUZA\r\n15/01/2014\r\nAS TC A II\r\n16/01/2019 a 16/01/2020\r\n30,00\r\n220013/000271/2020\r\nMédia do grupo=\r\n30,00\r\nGRUPO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\nPERÍODO AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO SEI\r\n50228188\r\nTHIAGO DE SOUZA PEREIRA\r\n09/12/2013\r\nAS AD A II\r\n10/12/2019 a 10/12/2020\r\n30,00\r\n220013/000272/2020\r\nMédia do grupo=\r\n30,00\r\nId: 2572130\r\n"
        ],
        "2572131": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 22/05/2024\r\nSEI- 03/013/101837/2018. O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COPPAD - SEI - 46493563; COOPAD - SEI - 70602661 e SUPRA - SEI - 75113318), do presente processo amparado pelo art. 74, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, o qual foi instaurado para apurar infração administrativa de faltas interpoladas,com base no art. 52, VI do Decreto-Lei nº 220/75, cometida pelo servidor ANTÔNIO CARLOSIdentidade Funcional 36706132, Datilógrafo, matrícula nº 5001209-5, Vínculo 1, em razão de perda de objeto.\r\nId: 2572131\r\n"
        ],
        "2572132": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOFUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nApós análise da instrução processual e visando dar cumprimento aos mandamentos legais, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal 14.133/2021, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor total de 21.204,00 (vinte e um mil duzentos e quatro reais), relativos à compra de vagas para participação de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda no 11º Contratos Week, no período de 17/06/2024 a 21/06/2024, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu, PR, na modalidade presencial.\r\nId: 2572132\r\n"
        ],
        "2572133": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/06/2024\r\nMARIA HELENA BARROSO RIBEIRO, Identidade Funcional 39469247/02, matrícula 904337-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 02/05/2004, num total de 3708 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Agente Administrativo Biblioteca.\r\nId: 2572133\r\n"
        ],
        "2572135": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 23/05/2024\r\nSEI- 03/010/100164/2018. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147, § 1º, inciso I, de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COPPAD - SEI 37027800 COOPAD - SEI 72938935 e SUPRA - SEI 75116312), com fulcro no art. 52, § 2º e art. 74, § 1º, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, do presente processo instaurado para apurar infração administrativa de faltas interpoladas cometida pelo servidor JONAS DOS REIS CUNHA, Identidade Funcional 4386087-7, Professor Docente I, Matrícula 3065808-2, Vínculo 2, com lastro em Laudo Médico Pericial favorável ao abono das faltas do servidor(SEI 30655578).\r\nId: 2572135\r\n"
        ],
        "2572136": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27/05/2024\r\nSEI- 03/008/4526/2015. O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147, art. 1º, inicso I de 09/06/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COOPPAD - SEI - 58104636; COOPAD - SEI - 70162028 e SUPRA - SEI - 75407126), com base no art. 74, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor WALDECIR DINIZ SILVA, ID Funcional 39367320, Professor Docente I, Nível C, Referência 08, matricula 242.133-7, vínculo 1, no âmbito da C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca em razão de ser inviável a pena de demissão, visto que não restou comprovada as irregularidades imputadas ao servidor e por prescrição para penalidades diversas da pena capital.\r\nId: 2572136\r\n"
        ],
        "2572137": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28/05/2024\r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 46.873, de 13 de dezembro de 2019, o artigo 68, §2º do Decreto-Lei 220/75, e a delegação de competência atribuída pelo art. 1º, inciso VII, da Resolução CGE nº 147, de 09 de junho de 2022, pelo sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-320001/001021/2024instaurado para apurar o cometimento de suposta infração administrativa até que seja proferida manifestação da Assessoria Jurídica da Controladoria Geral do Estado acerca das competências adstritas a Corregedoria Geral do Estado no Processo Administrativo nº PGE/001.001572/2021.\r\nId: 2572137\r\n"
        ],
        "2572139": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1° SGT PM RG 62.873 CARLOS ARNAUD BALDEZ SILVA JUNIOR MILITAR, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2572139\r\n"
        ],
        "2572144": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE VETERANOS E DE PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 25.08.2023\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 23.08.2023\r\nPROCESSO N° SEI-270140/000031/2022\r\nOnde se lê: ...Subtenente BM Reserva Remunerada...\r\nLeia-se: ...Subtenente BM Reforma...\r\nId: 2572144\r\n"
        ],
        "2572145": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 276.000,00(duzentos e setenta e seis mil), referente a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade Emergencial de Assistência Alimentar do Projeto RJ Alimenta, no Município de Magé, no mês de NOVEMBRO/2023, a favor da empresa ACF DA SILVA LTDA, CNPJ nº. 10.555.527/0001-36.\r\nId: 2572145\r\n"
        ],
        "2572146": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DVP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMV/DSO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\n*Omitidos no D.O.de 10.06.2023.\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DVP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMV/DSO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\n*Omitidos no D.O.de 10.06.2023.\r\nId: 2572146\r\n"
        ],
        "2572148": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 52,80 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária em favor do servidor LEANDRO DA SILVA TORQUATO,ID. Funcional nº 5007731-7.\r\nde exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária, em favor da servidora REGINA CÉLIA DA SILVA,ID. Funcional nº 5122140-3.\r\nde exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município de Arraial do Cabo / RJ, a favor do servidor VICTOR SILVA DO NASCIMENTO - ID. Funcional nº 5132734-1.\r\nde exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município de Arraial do Cabo / RJ, a favor da servidora ROSEMARY DA SILVA FREITAS TAVARES - ID. Funcional nº 5103437-9.\r\nId: 2572148\r\n"
        ],
        "2572149": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 05/06/2024\r\n, Identificação Funcional nº 877442-0, VOGAL, DAS-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, responder como Vogal da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nas ausências ou eventuais impedimentos legais dos vogais titulares. Processo nºSEI- 320001/003505/2022.\r\n, Identificação Funcional nº 1943695-5, VOGAL, DAS-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, responder como Vogal da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nas ausências ou eventuais impedimentos legais dos vogais titulares. Processo nºSEI- 320001/003505/2022.\r\nANGELA CUSTÓDIA DO CARMO E SILVA DE OLIVEIRA, Identificação Funcional nº 2932915-9, VOGAL, DAS-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, responder como Vogal da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nas ausências ou eventuais impedimentos legais dos vogais titulares. Processo nºSEI-320001/003505/2022.\r\nIdentificação Funcional nº 5014809-5, VOGAL, DAS-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, responder como Vogal da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nas ausências ou eventuais impedimentos legais dos vogais titulares. Processo nºSEI- 320001/003505/2022.\r\nId: 2572149\r\n"
        ],
        "2572155": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\n, certame licitatório do Pregão Eletrônico PE 261/23cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA,em que a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA apresentou recurso contra decisão da Pregoeira. Decisão: “Sendo assim, seguindo análise do corpo técnico, decido pelo recebimento do recurso interposto pela empresa RIO MED (76064899) e, no mérito,, mantendo-se o resultado do certame. Considerando não haver mais recursos a decidir, e, tendo em vista o exposto no Art. 4°, Inciso XXII da Lei n° 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 261/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia clínica, no valor total de R 15.750.651,69 (quinze milhões, setecentos e cinquenta mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos), em favor das empresas: RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA (40.265.506/0004-90), licitante vencedor para os Lote 1 , no valor total de R 708.058,44 (setecentos e oito mil cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA.- EPP (04.451.089/0001-63), licitante vencedor para os Lote 2, no valor total de R 669.499,96 (seiscentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). CELERE SOLUÇÕES LTDA.EPP (18.659.066/0001- 53), licitante vencedor para os Lote 3 e 5, no valor total de R 3.619.976,69 (três milhões, seiscentos e dezenove mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA (01.264.420/0001-48), licitante vencedor para os Lote 4, 6, 7 e 8, no valor total de R 10.753.116,60 (dez milhões, setecentos e cinquenta e três mil cento e dezesseis reais e sessenta centavos). Despacho da decisão (doc. 76559868).\r\nId: 2572155\r\n"
        ],
        "2572166": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao FAZMA.\r\n*Omitidos no D.O.de 10.06.2024.\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao FAZMA.\r\nOmitidos no D.O.de 10.06.2024.\r\nId: 2572166\r\n"
        ],
        "2572170": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2572170\r\n"
        ],
        "2572173": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nPAULO CESAR OTTERO DE SOUZA, Professor Docente I, nível C, referência 5, Identidade Funcional 39210057, vínculo 03, matrícula 911449-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5277/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 874,48 (oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) e complementação de R 123,52 (cento e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 998,00, revogando-se a fixação de proventos de 02/12/2019, publicado em 10/12/2019.\r\nELIETE DE ABREU NEVES, Servente, nível I, Identidade Funcional 37418661, vínculo 01, matrícula 1200824-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 20/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 154,00, 35 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DO CARMO SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional 35255838, vínculo 01, matrícula 272962-2.os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 16/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 123,20, 30 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nELIDIA ROSA DA CONCEICAO, Servente, nível I, Identidade Funcional 35109246, vínculo 01, matrícula 155099-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 200,20, 45 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DE LOURDES GOMES DA COSTA, Servente, nível II, Identidade Funcional 39804658, vínculo 01, matrícula 278815-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2002, com eficácia a contar de 17/11/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 12/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível II (Medida Provisória 2019/00), no valor de R 60,40, 25 % de triênio (Lei nº 1258/87), o valor de R 37,75 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nDAIR BON DE ALMEIDA, Servente, nível I, Identidade Funcional 2215241, vínculo 01, matrícula 142.619-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Medida Provisória 1824/99), no valor de R 117,87, 45 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 61,20 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA ELMIRA DE OLIVEIRA ROSA CORREA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional 8922349, vínculo 01, matrícula 154.451-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível B, referência7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nWILMA DA SILVA PACHECO, Servente, nível I, Identidade Funcional 38476827, vínculo 01, matrícula 166387-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 23/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 3682/01), no valor R 177,10, 40 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSONIA DE SOUZA LOBO, Merendeira - CIEP, Identidade Funcional 8948500, vínculo 01, matrícula 5022460-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Merendeira, nível II (Medida Provisória 1824/99), no valor de R 136,00 e 10 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 13,60.\r\nCATHARINA DE SOUZA MODESTO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 39167224, vínculo 01, matrícula 276513-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 23/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Merendeira, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 177,10, 30 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA DA ROCHA, Servente, nível I, Identidade Funcional 39148734, vínculo 01, matrícula 161419-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I(Lei nº 3682/01), no valor de R 192,50, 45 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2572173\r\n"
        ],
        "2572178": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/06/2024\r\na dívida, referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não usufruídas, em favor de CLEDSON DOS SANTOS CUNHA, ID 4145068-0, no valor total de R 2.890,72(dois mil oitocentos e noventa reais e setenta e dois centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida, referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não usufruídas, em favor de MAGNO PEREIRA CAMPOS, ID 4352077-4, no valor de R 907,47 (novecentos e sete reais e quarenta e sete centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2572178\r\n"
        ],
        "2572182": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\no Recurso Hierárquico diante da ausência de justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação decorrente da execução (Artigo 58 da Lei Estadural nº. 5.427/2009), mantendo a decisão proferida pela Exmo. Sr. Corregedor Regional ada 1ª.Corregedoria Regional de Polícia, que aplicou ao servidor FLÁVIO MAX SOARES SILVA - Matricula 871.578.1, que aplicou a sanção de 20 (vinte) dias de suspensãoSAD nº 406- 00025/2020.\r\nId: 2572182\r\n"
        ],
        "2572186": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2024\r\n- JEAN CARLO FALCAO DE OLIVEIRA, ID42832250, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- ODIR TEIXEIRA PESSANHA, ID42196183, Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II - Ref. B Nível IV, matrícula 106134 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- LUIS LEONARDO DOS SANTOS TRINDADE, ID50115294, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C2, matrícula 990005522 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- LEANDRO MANGIA RODRIGUES, ID43903932, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\n- MONICA SILVA MORADO CARDOSO, ID Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor-Orientador, matrícula 137465 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- JAQUELINE VANESSA BARBOSA MELO PIRES, ID43575641, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Professor Docente ILíngua Portuguesa, matrícula 23272 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- MICHELE GOMES DUTRA, ID43495583, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Espanhol, matrícula 286.192-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ALAN CESAR DANTAS CHAVES POMBO, ID Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 302.312-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLEONE BARBOSA DE LUCENA, IDProfessor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e(Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nBARBARA RODRIGUES DE SOUZA, ID43330002, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 317.946-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCAROLINA VIANA MACHADO, ID50075900, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e Professor do Ensino Fundamental, matrícula 345817-1 Prefeitura da Cidade do Rio de .\r\n- LEONARDO DE ARAUJO CASANOVA, ID43704093, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFLAVIA DA CONCEIÇÃO RAMOS FERNANDES, IDProfessor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) eProfessor Orientador, matrícula.\r\n- MONICA TEREZA RIBEIRO NETO TAVARES, ID51046520, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Professor A III D, matrícula 46548, Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n- KÁTIA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO, ID38085267, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado Educação (SEEDUC).\r\nFuncional 50246194, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC).\r\n- CRISTIANE RAMOS DA COSTA, ID43706673, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A III Padrão 10, matrícula 585017 (Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\n- ALEXANDRE RANGEL DE PAULA ARAUJO, ID42594960, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- JACQUELINE KELY DE MORAES, ID41829441, Professor Docente I - 18h, vínculo 4 (SEEDUC) e EFE Professor I História, matrícula 9833-1, Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n- WILTON BRITTO DA SILVA, ID42832985, Professor Docente I - 18h; vínculos 1 e 2 (Secretaria de Estado de Educação).\r\n- MIRILANE SARAIVA DA SILVA, ID50180274, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 296.470-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- EDUARDO DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR, ID41927060, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (Secretaria de Estado de Educação).\r\n- RODRIGO BRUNO DE ARAUJO BEZERRA, ID38226448, Professor Docente I- 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROSA MARIA TECLA BRAGANÇA, ID51476185, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IB6, matrícula 19867 (Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios).\r\n- MARCELO RODRIGO DOS SANTOS, ID50134841, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - Português, matrícula 446173 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- FABIO DE ALMEIDA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, ID43963080, Professor Docente I- 18h, .\r\n- LEANDRO PAIM PIRES, ID (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 86266 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- JADARIA MARCHETTI FREIXO, ID42589460, Professor Docente I - 18h, vínculo (SEEDUC) e Professor II - 25h, matrícula 21362, Prefeitura Municipal de Campos d Goytacazes.\r\n- GISELE RENAULT SUPINO MENDES, ID43693571, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 - Secretaria de Estado de Educação.\r\nCONSENCI GONÇALVES CARDOSO,Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1, Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor 1/4, matrícula 8314-3/1, Prefeitura Municipal de Macuco.\r\n- SIMONE DA SILVA FERREIRA DE ASSUMPÇÃO, ID44210825, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Língua Portuguesa, matrícula 51296 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MAYKON CESAR DA GAMA MACEDO, ID Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 27068 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\nartigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2572186\r\n"
        ],
        "2572193": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2024\r\nCLAUDIO LIMA DE ARAUJO, IDProfessor Docente I - 18h, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- PATRÍCIA PINHEIRO NUNES, ID43234402, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor Docente I, matrícula 23848 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nTALITA CRISTINI BATISTA LOPES, ID50071254, Professor Docente I - 30h, vínculo 1 (Secretaria Estadual de Educação) e Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (Secretaria Estadual de Educação).\r\nVIVIAN LUZIA DE SOUZA, IDProfessor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nFERNANDA NUNES DE SOUZA BARROSO,44145799, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II QD SUP 22 horas, matrícula 24868 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 11.06.2024\r\nELISANGELA SILVA DA CRUZ, IDProfessor Docente I - 18h, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nADRIANA BASTOS VIEIRA DA SILVA, IDProfessor Docente I, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor I - Ciências, matrícula 157.397-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFIGUEIREDO ECCARD, IDProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente II QD Sup., matrícula 20418 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nFuncional 43258700, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSANTOS, IDProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Docente II C 1, matrícula 990010061 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nCARLA MARA MARTINS DE PAULA, ID41944470, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 19595 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2572193\r\n"
        ],
        "2572198": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2024\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350104/000008/2021 - REVOG o Termo de Entrega e Recebimento n° 39, de 31 de maio de 2012, registrado no Livro n° E-06/SUBPA, às folhas 119 a 121, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança (doc. nº SEI-12120352), na forma da manifestação retro da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (doc. nº SEI- 76483470).\r\nSEI-150002/000127/2024 - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no Diário Oficial de 25 de abril de 2024, página 03, 2ª coluna, quanto à autorização da cessão da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Larissa Baruque Pereira, ID Funcional nº 5593328, vínculo 01, matrícula nº 0848516-1, Professor Docente I, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Guilherme Delaroli.\r\npara fins de regularização funcional,a cessão do servidor Renato Antonio Ibrahim, Médico, matrícula nº 189.533-3, Id Funcional nº 31721346, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, com validade a contar de 23 de outubro de 2023.\r\ndo servidor Tiago Mendonça Batista,ID Funcional nº 595271-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\na prorrogação da cessão da servidora Tábata D'Ávila Garcez Loureiro, ID nº4270279-8, Oficial de Cartório Policial, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 13/06/2023, publicado no Diário Oficial de 15/06/2023, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2572198\r\n"
        ],
        "2572208": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2024\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano de 2022 e 2023, em favor da servidora Veronica Narciso Legentil\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2572208\r\n"
        ],
        "2572232": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 2.071,33, em favor da CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA., CNPJ nº 29.619.822/0001-37, que tem por objeto o credenciamento de empresa para prestação de serviços de assistência médica, internação hosp. e exames complementares em urg./emerg. para os beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado do Rio de Janeiro, no ano de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03/12/2015 e n° 45.230, de 24/04/2015.\r\nId: 2572232\r\n"
        ],
        "2572233": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.05.2024\r\na dívida do exercício encerrado de 2023, no valor de R 5.044,78 (cinco mil, quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos), em favor da empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.411.926/0001-11, referente a repactuação de março a junho/2023. \r\nId: 2572233\r\n"
        ],
        "2572241": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nConsiderando a Portaria INEA n° 1.290, de 13 de março de 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, o Pregão Eletrônico nº 037/2023, do tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de \"EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO NÚCLEO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA, MEDICINA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR - NUCESMAS\", e o LOTE 1 à empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 07.476.343/0001-76, no valor de R 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais), o LOTE 2 a empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 07.476.343/0001-76, no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), o LOTE 3 a empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 07.476.343/0001-76, no valor de R 5.199,00 (cinco mil cento e noventa e nove reais) e o LOTE 4 a empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 07.476.343/0001-76, no valor de R 3.784,00 (três mil setecentos e oitenta e quatro reais), totalizando o valor de R 85.683,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais).\r\nId: 2572241\r\n"
        ],
        "2572243": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCMUN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao I CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª CIPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.06.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCMUN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao I CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª CIPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.06.2024.\r\nId: 2572243\r\n"
        ],
        "2572246": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 037/1983 de JOAQUIM HENRIQUE GOMES DOS SANTOS.\r\nId: 2572246\r\n"
        ],
        "2572249": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nEm consonância com as determinações contidas na Lei Nacional de Licitações e contratos AUTORIZO os atos de Inexigibilidade e licitação fundamentada no art. 74, inc. IV da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é contratação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT) (Inexigibilidade nº 001/2024) para atender as demandas dos beneficiários do Fundo de Saúde da Polícia Militar. \r\no Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação, ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técnica é do emitente.\r\nId: 2572249\r\n"
        ],
        "2572252": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\na criação da unidade Monitoria no Sistema SEI-RJ, para tramitação de processos de gestão de editais e bolsas de monitoria, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nId: 2572252\r\n"
        ],
        "2572254": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRATIVA\r\na despesa em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LTDA. , CNPJ nº 10.498.974/0001-09, no valor de R 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), mediante INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/21, visando aquisição de 10 vagas no SEMINÁRIO OFICINA PRÁTICA no sistema de COMPRAS.GOV.BR do PREGÃO CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA, a ser realizado no período de 24 a 26 de junho de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, para militares da Secretaria de Estado Defesa Civil (SEDEC), com fundamentação legal no art. 82, inciso VII, §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64, da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2572254\r\n"
        ],
        "2572257": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nITAMAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.984.037-6 - período-base: 23/04/2017 a 20/06/2022 - 03 meses. a licença prêmio.\r\nId: 2572257\r\n"
        ],
        "2572260": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na dívida relativo ao reembolso de honorários advocatícios, com base na Lei Estadual nº 6.450, de 15 de maio de 2013, no valor de R 33.844,44 (trinta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em favor de FERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida relativo ao reembolso de honorários advocatícios, com base na Lei Estadual nº 6.450, de 15 de maio de 2013, no valor de R 13.537,78 (treze mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), em favor de FERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2572260\r\n"
        ],
        "2572261": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC GUARATIBA LTDA, DH AB/639, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC PANTANAL LTDA EPP, DH AB/900, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC ESTRELA V LTDA, DH AB/1059, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2572261\r\n"
        ],
        "2572264": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/06/2024\r\n- SHEILA NEVES COLIM VASCONCELLOS, Identidade Funcional 42524130/01, matrícula 925.268-5, Professor Docente I 18ho despacho de 28/06/2022, publicado no D.O. de 29/06/2022, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 1827 dias.\r\n- SHEILA NEVES COLIM VASCONCELLOS, Identidade Funcional 42524130/01, matrícula 925.268-5, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1986 a 19/03/1993 e de 03/03/1998 a 11/02/1999, num total de 2922 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 12/02/1999 a 05/02/2006, a ser averbado na matrícula nº 967685-9 e de 06/02/2006 a 22/12/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2572264\r\n"
        ],
        "2572272": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 15/06/2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta da FUNDAÇÃOPESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO,do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE e da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FUNRIO), inscrito no CNPJ sob o nº 04.313.403/0001-41, para pagamento de realização de estudo e pesquisa de avaliação multidimensional da educação da Rede Estadual do Rio de Janeiro, conforme o disposto no Termo de Referência, no valor total de R 95.276.130,48 (noventa e cinco milhões, duzentos e setenta e seis mil cento e trinta reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2572272\r\n"
        ],
        "2572276": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\n, como Gestora do Termo De Fomento nº 820/2023, celebrado entre a parceria o LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, e RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, visando a execução do Projeto - Lar Da Mulher, a servidora , Id. Funcional nº 618870-2, em substituição à servidora Alessandra Pereira Granja, Id. Funcional nº 4347402-0. Processo nº SEI-150162/000253/2023.\r\nId: 2572276\r\n"
        ],
        "2572278": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS, Professor Associado, matrícula nº 10.575-9. o período de 25/06/2002 a 01/01/2004, num total de 556 dias de efetivo exercício prestados a UENF, como Técnico.\r\n*Omitido no D.O. de 11.01.2011.\r\nId: 2572278\r\n"
        ],
        "2572280": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2024\r\nAbono Permanência à servidora Renata Paula Rebello Carneiro Ribeiro, Perito Legista de 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.267-9, a contar de 28/04/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nDE 05/06/2024\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo João Francisco da Rosa Filho, Detetive, ID. Funcional n.º 350332-1, por não apresentar patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004, conforme constatado pela junta médica realizada em 19/04/2024.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Luiz do Carmo Soares, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n.º 2976014-3, por não apresentar patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004, conforme constatado pela junta médica realizada em 03/05/2024.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Paulo Sérgio Baldansa, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 2942447-0, a partir de 18/04/2024, em caráter permanente, na forma do índice 75977196, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2572280\r\n"
        ],
        "2572282": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\n11/06/2024\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 1.243,63 (um mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos), competência de 13/09/2023 à 21/12/2023, em favor da DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 22.543.675/0001-10, referente à despesa com a Prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM).\r\nId: 2572282\r\n"
        ],
        "2572285": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2024\r\nDEODATO ALVES FERREIRA FILHO, Identidade Funcional 40663353/01, matrícula 825762-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1992 a 31/03/1996, num total de 1266 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes (RPPS), como Professor.\r\nId: 2572285\r\n"
        ],
        "2572295": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 11.06.2024\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\n\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nOlney Vieira da Motta\r\n642042-7\r\nProfessor Associado\r\n4\r\n5\r\n3\r\nId: 2572295\r\n"
        ],
        "2572296": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nSIMONNE TEIXEIRA, ID Funcional nº 641292-0, Professor Associado, período de 03/05/2019 a 02/05/2024.\r\nDETONY JOSÉ CALENZANI PETRI, ID Funcional nº 4185553-1, Profissional de Nível Médio, período de 13/03/2019 a 12/03/2024.\r\nALBERTO MAGNO FERNANDES, ID Funcional nº 4184145-0, Professor Associado, período de 24/05/2019 a 23/05/2024.\r\nDE 05.06.2024\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO, ID Funcional nº 641651-9, Profissional de Nível Médio, período de 25/06/2017 a 24/07/2022.\r\n.\r\nId: 2572296\r\n"
        ],
        "2572299": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nCLEONEIDE GONÇALVES MAGALHÃES BRASIL, RG. 31.874.973-6 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3.005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 2572299\r\n"
        ],
        "2572307": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2024\r\n- LENIR LUZIA LACERDA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, mat. nº 850.847-5, ID. Funcional n° 3227554-4. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 868,36; Média Apurada - R 1.212,00, na proporcionalidade 7.933/10.950 (dias). Subtotal R 629,11; Parcela única (Piso Regional - Lei nº 7898/2018). Total R 1.193,36, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 14/05/2021.\r\nId: 2572307\r\n"
        ],
        "2572308": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- AFRANIO LEITE VILLARINHO, Médico, classe “A-XII” matrícula nº 198.649-6. ID. Funcional nº 3190852-7.os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 4.843,47, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.906,08; no total de R 7.749,55, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° da E.C. n° 47/2005 c/c o art. 2° da Emenda Constitucional 90/2021, a partir da eficácia.\r\nPAULO VICENTE MARTINS, Médico - Cirurgia Geral, classe “A-XII” matrícula nº 262.642-2. ID. Funcional nº 3173572-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.843,47, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.906,08; no total de R 7.749,55, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- SERGIO DE CASTRO PAIVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Motorista, classe “A- XII” matrícula nº 298.079-5. ID. Funcional nº 550115-6. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.736,86, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 06/02/2024.\r\nId: 2572308\r\n"
        ],
        "2572310": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor LUZIMAR MARTINS DA SILVA, ID. Funcional nº 30493463, no valor de R 2.138,06 (Dois mil, cento e trinta e oito reais e seis centavos), em face dos termos ex postos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2572310\r\n"
        ],
        "2572311": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MARCIA VIEIRA DAMASCO, ID. Funcional nº 31837530, no valor de R 45.891,53 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2572311\r\n"
        ],
        "2572312": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MARIA CLAÚDIA ESPÍNOLA, ID Funcional 31021743, no valor de R 7.433,12 (Sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e doze centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2572312\r\n"
        ],
        "2572313": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor (a) MARIA LÚCIA ABREU DE CAMPOS, ID. Funcional nº 31343066, no valor de R 3.059,44 (três mil cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) , em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2572313\r\n"
        ],
        "2572320": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2024.\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 11.06.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2024.\r\nId: 2572320\r\n"
        ],
        "2572323": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/OLARIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CASCADURA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/SJM.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/06/2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/OLARIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CASCADURA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/SJM.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.06.2024.\r\nId: 2572323\r\n"
        ],
        "2572325": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRI\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2024\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2024\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DO FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2024\r\n\r\nId: 2572325\r\n"
        ],
        "2572326": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.06.2024\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 10.06.2024\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI-140001/032529/2014 ... \r\nLeia-se: PROCESSO N° SEI-140001/032529/2024 ... \r\nId: 2572326\r\n"
        ],
        "2572327": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSPACECOMM MONITORAMENTO S/A CNPJ 09.070.101/0001-30, das penalidades previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993 e no instrumento contratual firmado entre as partes, multa de 5% (cinco por cento) do valor do contrato ao contrato 007/2021 (SEI- 210067/000232/2020) c/c advertência.\r\nId: 2572327\r\n"
        ],
        "2572329": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/05/2024\r\n- VIVIANE DE SANT ANNA MESQUITA, ID. Funcional nº 43368310. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/10/2018 a 10/10/2023.\r\nId: 2572329\r\n"
        ],
        "2572331": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.06.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2572331\r\n"
        ],
        "2572333": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no presente processo, conforme disposto no § 2º do artigo 68 do Decreto Lei nº 220 de 18 de julho de 1975.\r\no presente feito, com fulcro no artigo 68 § 2º do Decreto 220/75.\r\no presente feito, com fulcro no artigo 68 § 2º do Decreto 220/75.\r\nId: 2572333\r\n"
        ],
        "2572346": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2024\r\n- RODRIGO DAURIOL FERREIRA, ID 42699193. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/05/2019 a 13/05/2024.\r\n- MARCELO MONTEIRO, ID 43300960. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/04/2018 a 07/04/2023.\r\n- UEVERTON DE ARAUJO SANTOS ID 50212494. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2019 a 23/02/2024.\r\n- ANTONIO PAULO CAPITULO CAMINHA, ID 19795238. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/10/2018 a 03/01/2024.\r\n- MARCO ANTONIO DINIZ SERPA, ID 43368638. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/03/2019 a 20/03/2024.\r\n- SILVIO PINHO FLORIANO ID 19988524. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/12/2004 a 06/12/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/10/2017.\r\n- MARCOS ANTONIO LISBOA FILHO ID 41961072. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/11/2016 a 17/12/2021\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2021.\r\n15/03/2024\r\nSILVIO PINHO FLORIANO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/12/2009 a 06/12/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/03/2024.\r\nSILVIO PINHO FLORIANO ID 19988524. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/12/2014 a 06/12/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/03/2024.\r\nId: 2572346\r\n"
        ],
        "2572353": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 285.200,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais), referente aos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade Emergencial de Segurança Alimentar de Magé, prestados no mês de dezembro de 2023, em favo da empresa ACF DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 10.555.527/0001-36.\r\nId: 2572353\r\n"
        ],
        "2572362": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 834.632,00 (oitocentos e trinta e quatro mil seicentos e trinta e dois reais), referente a prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 3.000 (três mil ) refeições diárias, sendo 1.000 (hum mil) cafés da manhã/dia, 1.000 (hum mil) almoços/dia e 1.000 (hum mil) sopas/dia, na forma de quentinhas, na Unidade de Assistência Alimentar do Projeto “RJ Alimenta”, no Município do Rio de Janeiro, no período de 01 a 30 de NOVEMBRO/2023 e no período de 01 a 31 de DEZEMBRO/2023, em favor da empresa O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND, COM E AGROPECUÁRIA LTDA - GRAN NUTRIZ, CNPJ/MF nº 01.646.611/0003-36.\r\nId: 2572362\r\n"
        ],
        "2572371": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deBEATRIZ RODRIGUES LOPES VINCENT, matr. nº 36.364-8, PROFESSOR ASSOCIADO, lotada na Faculdade de Ciências Médicas - DTIES, para o período de 01/06/2024 a 31/05/2026, nos termos do §2º, do Art.1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\no afastamento de CAIO ARTUR GUIMARÃES, matr. nº 41.161-1, Comunicador Social, no período de 03/07/2024 a 05/07/2024, para “Curso de Assessoria de Imprensa na Cásper Líbero\",em São Paulo, Brasil.\r\no afastamento de FERNANDA TARGA MESSIAS, matr. nº 41.175-1, Comunicador Social, no período de 01/07/2024 a 05/07/2024, para “Curso de Assessoria de Imprensa da Cásper Líbero em São Paulo, Brasil.\r\no cancelamento do afastamento da de GISELE DUARTE CABOCLO ANTOLIN, matr. nº 40.859-1, Professor Adjunto, no período de 14/07/2024 a 17/07/2024, para participação no evento“Brazilian Conference on Composite Materiais\", em Brasília, Brasil.\r\no afastamento de ARNALDO CEZAR DO COUTO, matr. nº 40.827-8, Professor Associado, no período de 09/09/2024 a 14/09/2024,para participar da XLII Reunión Anual de la Sociedad Española de Epidemiología (SEE) e do XIX Congresso da Associação Portuguesa de Epidemiologia (APE), eventos que ocorrerão na Universidade de Cádiz, Espanha.\r\no afastamento da servidora VANESSA GALDINO DE PAULA, matr. nº 39.306-6, Professor Adjunto, no período de 08/09/2024 a 14/09/2024, para participação no evento em Praga, República Tcheca.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2024\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 06.06.2024\r\nProcesso nº SEI-260006/012915/2024\r\nOnde se lê: Matrícula nº 39.589-4\r\nLeia-se: Matrícula nº 39.859-4\r\nId: 2572371\r\n"
        ],
        "2572372": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na acumulação de cargos de EDUARDO FELICISSIMO LYRIO, Professor Adjunto, matr. nº 38.533-6 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 42.333-5 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de HELIO DA MOTTA FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 05.228-2 - UERJ e Pesquisador, matr. nº 06.72822 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de BRUNA CRISTINA BRITO DE SOUZA BASTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.332-7 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 7236-1 - Prefeitura Municipal de Saquarema, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2572372\r\n"
        ],
        "2572373": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nANNA TERESA RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBER, matr. nº 30.938-5, ID:25272357, com validade a contar de 25/01/2024.\r\nCLÉIA GALANTE MENDONÇA, matr. nº 30.350-3, ID:25759426, com validade a contar de 08/11/2021.\r\nFRANCISCO DE CASTRO JUNIOR, matr. nº 07.773-5, ID:25462156, com validade a contar de 01/04/2024.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nºE-26/007/37/2014, de CRISTIANO SIQUEIRA BOCCOLINI, matr. nº 36.645-0, tornando sem efeito o despacho de 01/04/2014, publicado no DOERJ de 04/04/2014.\r\nId: 2572373\r\n"
        ],
        "2572377": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O 12/06/2024\r\nPAG. 33 - 3° COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2024\r\nPROCESSO N° SEI-480001/000541/2024.\r\nOnde se lê:\r\nDESIGNA o servidor MARCELO SOARES MAGALHÃES Identidade Funcional nº4377560-8, \r\nLeia-se:\r\nDESIGNA o servidor MARCELO ARAUJO NOGUEIRA, Identidade Funcional nº 1909185-0.\r\nDATA: 12/06/2024.\r\nId: 2572377\r\n"
        ],
        "2572384": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de MATERIAIS ORTOPÉDICOS, através do SRP 132/2023 da FUNESBOM, em favor da empresa: MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.255.249/0001-07, no valor de R 454.528,50(quatrocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2572384\r\n"
        ],
        "2572385": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2024\r\na inclusão do produto TRICLOPIR TIDE 480 EC(CDSV/RJ nº 2145) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TIDE DO BRASIL LTDA, CNPJ 11642108000102, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2572385\r\n"
        ],
        "2572386": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Claro S/A -- Fabricadora de Poliuretano Rio Sul LTDA -- Ambev S/A\r\nProjeto: Maratona da Cidade do Rio de Janeiro 2020\r\nProponente: Dream & Spiridon Promoções Esportivas LTDA\r\nCNPJ: 05.592.458/0001/09\r\nValor Total: R 2.971.571,11 (dois milhões, novecentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais e onze centavos).\r\nId: 2572386\r\n"
        ],
        "2572387": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Verão nas Comunidades - Energia de Responsa\r\nProponente: Peck Promoções e Eventos LTDA\r\nCNPJ: 05.198.962/0001-10\r\nValor Total: R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).\r\nId: 2572387\r\n"
        ],
        "2572397": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor ENIVALDO ESTEVES BATISTA, Auxiliar Metrológico, ID Funcional nº 28179730, relativo ao quinquênio apurado no período base de 19.05.2015 a 16.05.2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/01/2023.\r\nId: 2572397\r\n"
        ],
        "2572402": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório do servidor FILIPE DA CUNHA MAÇANEIRO, Inspetorde Polícia Penal, ID 51240378, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 30/04/2024, de acordo com o constante no processo em referência\r\nId: 2572402\r\n"
        ],
        "2572404": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2024\r\nERMANO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR ID. Funcional 50113186/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 28/02/2013 à 13/04/2018.\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA DANTAS, ID. Funcional nº 5546400/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 01/10/2016 a 30/09/2021.\r\nSIDNEI DA SILVA, ID. Funcional 43518729/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 20/08/2018 a 09/09/2023.\r\nDANIELLE SOARES DE AZEVEDO, ID Funcional 37915746/01, Professor Docente II. CONCEDOrelativos ao período base de 02/03/2000 a 20/04/2005; 21/04/2005 a 20/04/2010; 21/04/2010 a 20/04/2015, 21/04/2015 a 04/06/2020.\r\nId: 2572404\r\n"
        ],
        "2572406": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\npara ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE,portadora da cédula de identidade nº 035404895-3 SSPAM, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2572406\r\n"
        ],
        "2572411": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2024\r\na inclusão do produto ORONDIS ULTRA (CDSV/RJ nº2146) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto JOINER (CDSV/RJ nº 2145) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2572411\r\n"
        ],
        "2572413": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2572413\r\n"
        ],
        "2572417": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\nà BRUNA NISHIO,ID. nº 5013143-5, Licença Amamentação, referente ao período de 18/05/2024 a 15/08/2024, prevista na Lei Complementar nº 128, de 26 de junho de 2009.\r\nId: 2572417\r\n"
        ],
        "2572421": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2024\r\nMARCELLO ANTUNES LEAL, ID Funcional 43745636, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSUELANE SEPULVIDA COUTINHO MONTES, ID Funcional 50195158, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional 41771583, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 224.233-7, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nANA LUCIA COSTA DOS SANTOS, ID Funcional 50063464, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Língua Portuguesa 23h, matrícula 9473-1, Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nDA SILVEIRA BRAZ,Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 904 Fundo de Previdência do Município de Barra do Piraí.\r\nProfessor Docente I - 18h, vínculo 1(Secretaria de Estado de Educação) e .\r\nALINE MOTA DE SÁ, ID Funcional 41802667, Professor Docente I, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 9506 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\nMARCIA NASCIMENTO DE SOUZA E SILVA, ID Funcional 41917464, Professor Docente I - 18h, vínculos 4 e 5 (Secretaria de Estado de Educação).\r\n- SUSANA DINIZ DIAS, ID Funcional 43912753, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARLA PINTO CORDEIRO, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Matematica/C.Fisicas E, matrícula 55101-5/1(Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nLIVIA FERREIRA MONTEIRO FERNANDES, ID Funcional 43759912, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I-Portugues (18H/A), matrícula 9002-1 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nANGELA DA COSTA SIMÕES, ID Funcional 41826965, Professor Docente I - 18h, vínculo 6 e 7 (SEEDUC).\r\nFLORINDA GONÇALVES DE MATOS NETA, ID Funcional 42013160, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 142085-0, Prefeitura da Cidade \r\ndo Rio de Janeiro.\r\nWEJNGER, ID Funcional 43904068, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II - H, matrícula 39515 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nFuncional 39526755, ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI,da CRFB/1988, por incompatibilidade de horários.\r\nId: 2572421\r\n"
        ],
        "2572422": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\n2° SGT PM RG 82.900 IGOR REIS DE PAIVA, Identidade Funcional 4265496-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPChq, para Secretaria-Geral de Segurança Institucional - Tribunal de Justiça, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 58.228 DAVIDSON DE ASSIS CABRAL, Identidade Funcional 2323444-0 que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\ndisposição do 3º SGT PM RG 93.616 WALLACE DA COSTA KASPRZYKOWSKI, Identidade Funcional 4419706-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para a Secretaria-Geral de Segurança Institucional - Tribunal de Justiça, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 84.766 LUCIANO MENDES DAMIANO, Identidade Funcional 4320634-4, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\ndisposição do 3º SGT PM RG 87.277 RONNIE MARQUES DE SOUZA, Identidade Funcional 4368660-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BAC, para a Secretaria-Geral de Segurança Institucional - Tribunal de Justiça, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 82.418 IVAN DE SOUZA SILVA, Identidade Funcional 4249557-1, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 1° SGT PM RG 80.879 ALEXANDRE RIBEIRO DE ALMEIDA, Identidade Funcional 4183748-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no DRSP, para ALERJ/ Gabinete do Deputado Giovani Ratinho, pelo período de 02 (dois) anos, sem ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 93.614 RAEL BRUM LINHARES - Identidade Funcional 4419702-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3º BPM, para Secretaria-Geral de Segurança Institucional - Tribunal de Justiça, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 107.144 YURI ANDREI CONEGUNDES FERREIRA - Identidade Funcional 5096780-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 7º BPM, para Secretaria-Geral de Segurança Institucional - Tribunal de Justiça elo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nDE 12.06.2024\r\na cessão do 2° SGT PM RG 81.517 YAN DE LIMA, Identidade Funcional 4213713- 6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 25° BPM, para CISALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 1º SGT PM RG 73.601 PABLO ALFREDO MACIEL NOGUEIRA, Identidade Funcional 2487584-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Controladoria Geral do Estado, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 2º SGT PM RG 81.999 BRUNO MENEZES BEZERRA, Identidade Funcional 4249313-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Controladoria Geral do Estado, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão da CB PM RG 98.746 PATRÍCIA ROSÁRIO DE SOUZA, Identidade Funcional 0591077-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na 3ª UPP/19º BPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 3º SGT PM RG 93.283 RAFAEL DE SOUZA NETO, Identidade Funcional 4418942-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/3º BPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do SD PM RG 108.562 PAULO SERGIO LEONARDELI, Identidade Funcional 4418942-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ª UPP/23º BPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do CB PM RG 97.381 JOÃO DE OLIVEIRA PINTO, Identidade Funcional 5008379-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 37° BPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2572422\r\n"
        ],
        "2572424": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLEOMIR AZEVEDO DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ANA MARIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 3245761- 8 do(a) FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ACELINA LYRA DE PAIVA, na qualidade de DEPENDENTE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALCIDES MARQUES DE PAIVA, ID Funcional nº 5069806-0 do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 11, da Lei Estadual nº 5068/1962 alterada pelo Lei Estadual nº 5568/1965.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADILIA TRINDADE DE PAIVA, na qualidade de FILHA MAIOR, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALCIDES MARQUES DE PAIVA, ID Funcional nº 5069806-0 do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 11, da Lei Estadual nº 5068/1962 alterada pelo Lei Estadual nº 5568/1965.\r\nId: 2572424\r\n"
        ],
        "2572425": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°76322878).\r\nId: 2572425\r\n"
        ],
        "2572436": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n/2024\r\n- CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO MINAIR, ID. Funcional nº 19927622. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/01/2017 a 26/03/2022.\r\n- ERIVELTON PESTANA BELFORT, ID. Funcional nº 50130633. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/07/2018 a 20/07/2023.\r\n- JONAS SOUSA DA ROCHA, ID. Funcional nº 50212044. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2019 a 03/05/2024.\r\n- LUZIA DA SILVA, ID. Funcional nº 19719728. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 27/07/2023.\r\n- CRISTIANO CARVALHO DE TAVARES, ID. Funcional nº 44010907. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/03/2019 a 08/05/2024.\r\n- MARCIA VALERIA DOS SANTOS DELFINO CAMPOS, ID. Funcional nº 19688644. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/01/2018 a 20/02/2023.\r\n- CLAUDIA AGUIDA DOS ANJOS, ID. Funcional nº 5642671. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 17/09/2023.\r\n- VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID. Funcional nº 43375820. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/12/2018 a 29/12/2023.\r\n- NELIO PINHEIRO GOUVEA JUNIOR, ID. Funcional nº 19975325. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/05/2017 a 26/06/2022.\r\n- BRUNO MENDONCA OBERLAENDER SILVA, ID. Funcional nº 50229141. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/02/2019 a 24/02/2024.\r\n- JULCARA DE FATIMA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 19777663. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/02/2019 a 24/02/2024.\r\n- LEONARDO GALDINO PEREIRA, ID. Funcional nº 50212150. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/02/2019 a 22/02/2024.\r\n- LUIZ FERNANDO PINTO RIBEIRO CHAGAS, ID. Funcional nº 50228870. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/05/2018 a 12/07/2023.\r\n- ONESIO GOMES DE FARIA FILHO, ID. Funcional nº 19803389. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/04/2019 a 24/04/2024.\r\nId: 2572436\r\n"
        ],
        "2572441": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n1° SARGENTO PM RG 66.549 PAULO JOSÉ GOMES CAETANO de ID. Funcional nº 23023058- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/03/2024.\r\nId: 2572441\r\n"
        ],
        "2572446": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/06/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor DEISE SARAIVA SOARES, matrícula 853726-8, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 2000, no valor de R 1.453,05 e exercício 2001, no valor de R 2.010,59, totalizando o valor de R 3.463,64.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARCIA PONTES PEREIRA, matrícula 856004-7, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 2000, no valor de R R 4.211,78 e exercício 2001, no valor de R R 4.923,52, totalizando o valor de R 9.135,30.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARCO ANTONIO TAVARES NASCIMENTO, matrícula 856723-2, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 2000, no valor de R R 1.557,95 e exercício 2001, no valor de R 2.010,59, totalizando o valor de R 3.568,54.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor HEDINEY APARECIDA GONÇALVES DA COSTA, matrícula 858817-0, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 2000, no valor de R R 1.559,69 e exercício 2001, no valor de R R 2.010,59, totalizando o valor de R R 3.570,28.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor IARA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 843333-6, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 2001, no valor de R R 1.258,74.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SELMA TAVARES PINTO, matrículas 9905040-3 e 842116-6, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente aos exercícios 1999, no valor de R 1.957,32, 2000, no valor de R 2.653,60 e 2001, no valor de R 1.657,47, totalizando o valor de R 6.268,39.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SANDRA HELENA VIEIRA, matrícula 857930-2, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 2000, no valor de R 1.570,36 e exercício 2001, no valor de R R 2.010,59, totalizando o valor de R 3.580,95.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JANAINA MENEZES DA SILVA, matrícula 858226-4, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 2000, no valor de R 4.289,65 e exercício 2001, no valor de R 4.882,60, totalizando o valor de R 9.172,25.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARLI DA SILVA PAULO, matrícula 843567-9, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 2001, no valor de R 951,24.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor GINA RAQUEL DE MELO, matrícula 853614-6, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 2000, no valor de R 2.567,64 e exercício 2001, no valor de R 3.473,12, totalizando o valor de R 6.040,76.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JULIA FERREIRA DE MELO SOARES, matrícula 842958-1, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 2001, no valor de R 1.657,47.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ELENICE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 843455-7, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 2001, no valor de R 1.167,79.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MIRIA ROCHA DA SILVA, matrícula 858121-7, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 2000, no valor de R 1.569,40 e exercício 2001, no valor de R 2.010,59, totalizando o valor de R 3.579,99.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor LUCIA MARIA DE QUEIROZ GUINHO, matrículas 9903070-2 e 842946-6, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 1999, no valor de R 1.923,31, exercício 2000, no valor de R 3.146,57 e exercício 2001, no valor de R 1.657,47, totalizando o valor de R 6.727,35.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor TANIA CRISTINA DA SILVA GONÇALVES, matrícula 5763177, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 2000, no valor de R 2.568,21 e exercício 2001, no valor de R 3.473,12, totalizando o valor de R 6.041,33.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SERGIO ROMERIO DE OLIVEIRA, matrícula 844024-0, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 2001, no valor de R R 502,15.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ANGELA MARIA ROZA DA SILVA, matrícula 854506-3, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 2001, no valor de R 1.657,47.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ROSINETE RAMOS DE HOLANDA, matrícula 842628-0, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 2001, no valor de R 1.657,47.\r\nId: 2572446\r\n"
        ],
        "2572453": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE LOURDES ARAUJO GARCIA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33451346, vínculo 01, matrícula 825390-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA MOREIRA ALVES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34167838, vínculo 01, matrícula 5014966-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MURILO DA SILVA ALVES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38380986, vínculo 01, matrícula 804064-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NUBIA GOMES DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34565710, vínculo 01, matrícula 5013923-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANE VASCONCELOS DE FIGUEIREDO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35092254, vínculo 01, matrícula 833188-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA TEIXEIRA BRAGA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32952287, vínculo 01, matrícula 830915-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA MARCIA SOUZA DA SILVA Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36035670, vínculo 01, matrícula:5251851-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ERIKA DE FREITAS PEREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38429624, vínculo 01, matrícula 826302-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA MEDEIROS DOS SANTOS RIBEIRO Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36277312, vínculo 01, matrícula 829436-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EUZIMERI PANDINO BOTELHO LEONARDO, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 34439544, vínculo 02, matrícula 919974-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDNAMAR MOREIRA DA SILVA DE JESUS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34074147, vínculo 01, matrícula 834092-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALCIMAR CORDEIRO CARVALHO Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36546356, vínculo 01, matrícula 5018727-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SELMA DA COSTA SILVA, Merendeira I, ID. Funcional nº 35887346, vínculo 01, matrícula 5012669- 7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANESSA MOREIRA SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39196844, vínculo 01, matrícula 805426-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA PIMENTEL TAVARES, Servente I, ID. Funcional nº 34693831, vínculo 01, matrícula 5012057-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ILMAR BRAZ, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38522365, vínculo 01, matrícula 283737-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA CYPRESTE NOGUEIRA Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40274446, vínculo 01, matrícula 825229-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZA CRISTO CORREA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32879326, vínculo 01, matrícula 831897-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA REGINA DA SILVA TEIXEIRA DOMINGOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36475548, vínculo 01, matrícula 5001933-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIRLEA NUNES PAULA, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 39325555, vínculo 01, matrícula 5020503-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IEDA SIMAS DE MOURA GONCALVES, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 41996259, vínculo 01, matrícula 914828-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DO ROSARIO VIEIRA, Bibliotecário I, ID. Funcional nº 38199734, vínculo 01, matrícula 5002573-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO CARLOS CANTO IGREJA, Merendeira I, ID. Funcional nº 34192670, vínculo 01, matrícula 270068-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ALICE DE ARAUJO PINTO MAGALHAESLEITE, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37407023, vínculo 01, matrícula 805523-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA GONCALVES VIANA MANHAES Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39611175, vínculo 01, matrícula 292902-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/01/2017.\r\nId: 2572453\r\n"
        ],
        "2572454": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nVALERIA TEIXEIRA DA SILVA, RG. 07205248-3 IFP/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara ALEXANDRE MATTOS DE SOUZA LIMA, RG. 09.498.577-7 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 2572454\r\n"
        ],
        "2572459": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n12/06/2024\r\n\r\n, nos termos do fundamento no art. 319, nos termos do Dec. 2479/79, processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidade e convalido os Atos da Portaria DEGASE nº 1391, que instituiu a Comissão de Sindicância.\r\n\r\nId: 2572459\r\n"
        ],
        "2572460": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.05.2024\r\nm favor da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, referente a 4ª medição - 3ª etapa intermediária - do Contrato 32/2023 (68274068), no valor total de R 658.590,86 (seiscentos e cinquenta e oito mil quinhentos e noventa reais e oitenta e seis centavos), concernente ao \"SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", no período entre 23/12/2023 a 31/12/2023.\r\nDE 30.04.2024\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA, inscrita sob o CNPJ: 28.618.254/0001-97, concernente a 2º reajustamento das 13ª a 21ª medições do Contrato 12/2022, Termos Aditivos nº 18/2023 (67524648) e nº 59/2023 (67524717), cujo objeto do contrato supracitado versa sobre o \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DO ITAJURU - CABO FRIO - RJ\", dado entre o período de 23/03/2023 à 14/12/2023, que perfaz o montante de R 1.347.880,70 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais e setenta centavos).\r\nDE 24.05.2024\r\nem favor da empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 00.299.904/0001-60, referente a 11ª medição - 10ª etapa intermediária - do Contrato 06/2023 (69486407), cujo o objeto versa sobre os ''SERVIÇOS DE OPERAÇÃO PARA REMOÇÃO DO LIXO FLUTUANTE E PLANTAS MACROFITAS E MANUTENÇÃO DAS ECOBARREIRAS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA CONTRIBUÍNTES DA BAÍA DE GUANABARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO'', entre o período de 22/12/2023 a 31/12/2023, no valor de R 173.275,22 (cento e setenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\nDE 20.05.2024\r\na dívida em favor da empresa FXS ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 28.618.254/0001-97, referente ao pagamento da 11 medição - 10ª etapa complementar do Contrato 44/2022 (68720357) e Termo Aditivo Nº 87/2023 (68720041), cujo objeto versa sobre o \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA MELHORIA DA CALHA HIDRÁULICA DO RIO IGUABA, NO TRECHO ENTRE A AV. N. SRA. DE FÁTIMA E RIO SALGADO - IGUABA GRANDE - RJ\", no valor total de R 87.488,31 (oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), entre o período de 15/12/2023 a 31/12/2023.\r\nDE 27.05.2024\r\na dívida em favor da empresa RTC ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 00.822.501/0001-53, referente a 21ª medição, 17ª etapa intermediária do Contrato 25/2022 (69374187), cujo o objeto versa sobre o ''SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO'', entre o período de 16/12/2023 a 31/12/2023, no valor de R 392.335,73 (trezentos e noventa e dois mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\nDE 28.05.2024\r\na dívida em favor da empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 05.562.330/0001-94, referente a 2º reajustamento contratual das 19ª, 20ª e 21ª medições do Contrato 24/2022 (71961293), cujo o objeto versa sobre a ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO'', no período entre 04/11/2023 a 31/12/2023, no valor de R 248.995,99 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\nDE 29.05.2024\r\na dívida em favor da empresa PRINTRIO COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 04.496.866/0001- 96, referente ao pagamento do 1º reajustamento das 1ª, 2ª, 3ª, 3ª complementar, 4ª e 5ª medições do Contrato 17/2021 (67587719), Termo Aditvo nºs 38/2022(67587819), e 65/2023 (67587926), concernente à \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO SOCIOAMBIENTAL NA LOCALIDADE DO RIO IMBUÍ - TERESÓPOLIS/RJ\", entre o período de 06/09/2022 a 15/12/2022 e 21/09/2023 a 21/11/2023, no valor de R 18.226,15 (dezoito mil duzentos e vinte e seis reais e quinze centavos).\r\nDE 27.05.2024\r\na dívida em favor da empresa RTC ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 00.822.501/0001-53, referente a 21ª medição - 17ª etapa intermediária - do Contrato 23/2022 (69375625) e Termo Aditivo nº 55/2023 (69375646), cujo o objeto versa sobre o \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", no período entre 16/12/2023 a 31/12/2023, no valor de R 348.762,59 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2572460\r\n"
        ],
        "2572461": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2024\r\n- SHEILA NEVES COLIM VASCONCELLOS, ID. Funcional nº 42524130/02, matrícula 967.685-9, Professor Docente I 18ho despacho de 26/08/2022, publicado no D.O. de 30/08/2022, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 3646 dias.\r\n- SHEILA NEVES COLIM VASCONCELLOS, ID. Funcional nº 42524130/02, matrícula 967.685-9, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/02/1999 a 14/09/2010, num total de 4233 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1986 a 19/03/1993 e de 03/03/1998 a 11/02/1999, averbado na matrícula 925.268-5 e de 15/09/2010 a 22/12/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIO PINHO DE BARROS, ID. Funcional nº 19864540/01, matrícula 835.962-5, Agente de Segurança Socioeducativa nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1992 a 30/01/1995, num total de 1035 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se os períodos de 04/03/1985 a 07/08/1987, de 01/09/1987 a 06/06/1991, de 31/01/1995 a 30/10/1995 e de 01/02/1998 a 31/03/1998, a pedido do servidor.\r\nId: 2572461\r\n"
        ],
        "2572462": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nSPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de aquisição de materiais acessórios para coleta de sangue e insumos para realização de exames no setor de microbiologia, através do SRP nº036/2023 da SEPM (SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR), em favor da empresa: MKF DIAGNOSTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 29.888.987/0001- 04), no valor de R 387.022,30 (trezentos e oitenta e sete mil vinte e dois reais e trinta centavos)\r\nId: 2572462\r\n"
        ],
        "2572467": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto, no período de 10/06/2024 a 13/06/2024, em face da servidora MYRIAN MEDEIROS DA SILVA, ID. Funcional nº 39472949, vínculo 04, que irá participar da “Reunião Ordinária Pública do Conselho Nacional de Educação - CNE, a ser realizada em Belo Horizonte, Minas Gerais, para fins de regularização da vida funcional.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 03/07/2024 e 04/07/2024, em face da servidora DEISE DE BRITO PERFEITO SOARES, ID. Funcional nº 34565418, matrícula 5023129-9, em razão de participação e composição da mesa da Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da imigração alemã para o Brasil, no dia 04 de julho de 2024, no Plenário do Senado Federal, em Brasília-DF.\r\nId: 2572467\r\n"
        ],
        "2572469": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE12/06/2024\r\n- AGHATA REGINA ARAGÃO CORREIA, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3050916-0, ID. Funcional nº 50202561/1, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- ANAQUEL GONÇALVES ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 5009544-7, ID. Funcional nº 34077413/1, período base de 16/05/2019 a 30/05/2024.\r\n- JANAÍNA MARTINS COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 282351-6, ID. Funcional nº 40736180/1, período base de 26/04/2018 a 25/04/2023.\r\n- JOÃO CAETANO DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 933325-3, ID. Funcional nº 5621143/8, período base de 15/12/2018 a 14/12/2023.\r\n- RITA DE CASSIA ARAUJO, Agente Administrativo, mat. nº 5009809-4, ID. Funcional nº 33488037/1, período base de 26/12/2014 a 08/02/2020.\r\n- RODRIGO FELIX REIS, Assistente Executivo, mat. nº 3041671-3, ID. Funcional nº 50141716/1, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- SULAMITA DE CARVALHO CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5007882-3, ID. Funcional nº 33985421/1, período base de 18/04/2018 a 16/05/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ALINE MICHELLE BORGES COELHO ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5009698-1, ID. Funcional nº 35994657/1, período base de 28/10/2011 a 22/11/2021.\r\n- DENISE SANTOS SILVA ALBUQUERQUE, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956839-5, ID. Funcional nº 33985952/2, período base de 11/11/2009 a 20/11/2019.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- BEATRIZ SIQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290397-9, ID. Funcional nº 35346728/1, períodos base de 14/04/1998 a 02/06/2008 e de 13/06/2015 a 02/09/2020.\r\n- MARCIA PADILHA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5010363-9, ID. Funcional nº 5741963/1, período base de 29/04/2007 a 30/05/2022.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\no despacho de 02/05/2024, publicado no D.O. de 06/05/2024, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial a CAROLINE RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3059660-5, ID. Funcional nº 50245520/1.\r\nId: 2572469\r\n"
        ],
        "2572478": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). MONICA CRISTINA VIANNA DE SOUZA, CPF 000.586.127-69, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2572478\r\n"
        ],
        "2572483": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.640.612/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2023, no valor total estimado de R 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais).\r\n23/05/2024\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.640.612/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2023, no valor total estimado de R 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais).\r\nId: 2572483\r\n"
        ],
        "2572497": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 12 DE JUNHO DE 2024\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350064/001660/2022 - AUTORIZO, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350064/001660/2022, o pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao Major PM 77.281 ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, Piloto, ID Funcional nº 245.0044-5, a contar da presente data, conforme Promoção SECC/SUBJUR Nº 205/2024 - RCCS(id 76345325). Processo nº SEI-E-12/003.313/2015.\r\nId: 2572497\r\n"
        ],
        "2572498": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2024\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2572498\r\n"
        ],
        "2572499": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 338.701,92 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e um reais e noventa e dois centavos) em favor de JOSE CARLOS CABRAL, ID: 2.993.273-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 769.374.707-97.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 237.618,97 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e dezoito reais e noventa e sete centavos) em favor de ANTONIO GREVEN DOS SANTOS, ID: 4.177.290-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, CPF: 509.335.077-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 71.762,18 (setenta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos) em favor de FELIPE GONÇALVES MARTINS, ID: 571.021-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 086.682.677-79.\r\nId: 2572499\r\n"
        ],
        "2572503": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\n- GILMAR DE JESUS MATOS DO NASCIMENTO, RG 21.987, Id Funcional 6127177, faz jus ao abono de permanência a partir de 14 de dezembro de 2023.\r\n- EDUARDO RIBEIRO DE AGUIAR, RG 27.228, Id Funcional 26201763, faz jus ao abono de permanência a partir de 23 de janeiro de 2024.\r\n- ANDERSON DE OLIVEIRA, RG 21.903, Id Funcional 26355043, faz jus ao abono de permanência a partir de 17 de setembro de 2022.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2572503\r\n"
        ],
        "2572504": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nGEDIER MARIA RAMOS DE CAMPOS, CPF.: 087.111.047-40. \r\nMARIA CRISP MIRANDA, CPF.: 986.715.617-04.\r\n\r\nTendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, as requerentes , proporcionalmente, aos resíduos de auxílio funerais solicitados.\r\nId: 2572504\r\n"
        ],
        "2572505": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2024\r\nANA MARIA PAIVA ORTOLO, CPF.: 072.207.267-00.\r\nDALVA MARIA DOS SANTOS AZEVEDO, CPF.: 833.930.807-68.\r\n- DEBORA DOLORES ALBUQUERQUE ROSA, CPF.: 088.541.607-41.\r\nRAPHAEL MENDONÇA PAULINO DA SILVA, CPF.: 099.888.347-64.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2572505\r\n"
        ],
        "2572506": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nCom base na competência estabelecida no Art 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024, a solicitação de pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, combinado com o Art. 1º do Decreto nº 47.038, de 17 de abril de 2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado,do impúbere GABRIEL MAGALHÃES SANTA CLARA, RG 31.693.117-7 (DETRAN), CPF nº 211.624.287-83 no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nId: 2572506\r\n"
        ],
        "2572521": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2572521\r\n"
        ],
        "2572538": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\no despacho de 27/05/2024, publicado no D.O. de 07/06/2024.\r\nId: 2572538\r\n"
        ],
        "2572546": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm face de todo o exposto nos autos do administrativo retro citado e à luz dos princípios basilares da licitação pública e nos termos do subitem 15.1 do instrumento convocatório, o resultado da licitação por Pregão Eletrônico n° 014/2023, iniciado na sessão pública de 24/01/2024, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE nº 014/2023, que consiste na aquisição de eletrodomésticos e mobiliários para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos seguintes termos:\r\nITEM\r\n1\r\nATIVA Licitações Empreendimentos Comercias Ltda.\r\n27.748.454/0001- 00\r\nR 49.799,52\r\n1\r\nATIVA Licitações Empreendimentos Comercias Ltda.\r\n27.748.454/0001- 00\r\n2\r\nTECHNAV Soluções em Equipamento e Comércio Atacadista e Varejista Eireli\r\n33.518.624/0001- 54\r\nR 3.411,36\r\n2\r\nTECHNAV Soluções em Equipamento e Comércio Atacadista e Varejista Eireli\r\n33.518.624/0001- 54\r\n3\r\nATIVA Licitações Empreendimentos Comercias Ltda.\r\n27.748.454/0001- 00\r\nR 58.520,00\r\n3\r\nATIVA Licitações Empreendimentos Comercias Ltda.\r\n27.748.454/0001- 00\r\n4\r\nATIVA Licitações Empreendimentos Comercias Ltda.\r\n27.748.454/0001- 00\r\nR 41.500,00\r\n4\r\nATIVA Licitações Empreendimentos Comercias Ltda.\r\n27.748.454/0001- 00\r\n5\r\n3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda.\r\n07.766.048.0002- 35\r\nR 15.151,20\r\n5\r\n3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda.\r\n07.766.048.0002- 35\r\n6\r\nSEAOPEN Refrigeração e Móveis Ltda.\r\n24.487.206/0001- 56\r\nR 17.500,00\r\n6\r\nSEAOPEN Refrigeração e Móveis Ltda.\r\n24.487.206/0001- 56\r\n7\r\nFracassado\r\n-\r\n-\r\n7\r\nFracassado\r\n-\r\n8\r\nMS Delazari Móveis Ltda. ME\r\n51.420.822/0001- 62\r\nR 6.300,00\r\n8\r\nMS Delazari Móveis Ltda. ME\r\n51.420.822/0001- 62\r\n9\r\nFracassado\r\n-\r\n-\r\n9\r\nFracassado\r\n-\r\n10\r\nFracassado\r\n-\r\n-\r\n10\r\nFracassado\r\n-\r\nId: 2572546\r\n"
        ],
        "2572549": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/06/2024\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2572549\r\n"
        ],
        "2572555": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na cessão do 1° TEN PM RG 106.411 ROMULO BARRETO MOUTINHO, Id. Funcional nº 50885960, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20° BPM, para a Prefeitura Municipal de Nilópolis, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública, até 31 de dezembro de 2024, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2572555\r\n"
        ],
        "2572562": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 12.06.2023.\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.06.2023.\r\nId: 2572562\r\n"
        ],
        "2572563": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\no pedido de revisão formulado pelo servidor RICARDO DE REZENDE HERTER, ID. Funcional nº 5.009.254-5, nos autos da SAD 404- 00002/2023, protocolo 007432-1404/2024, por falta de amparo legal, com fulcro no artigo 77 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2572563\r\n"
        ],
        "2572564": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Aquisição de Mesa de Reunião, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 490,13 (quatrocentos e noventa reais e treze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350002/002451/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/180100- 05 da Secretaria de Estado de Educação.\r\nRepublicado por incorreção no D.O do dia 12/04/2024.\r\nId: 2572564\r\n"
        ],
        "2572567": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/06/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SHEILA DA SILVA ANDRE PORTELA, matrícula 9904280-6, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 1999, no valor de R 1.990,81 e exercício 2000, no valor de R 794,62, totalizando o valor de R 2.785,43.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor PATRICIA DOS SANTOS PEREIRA MONTEIRO, matrícula 854147-6, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 2000, no valor de R 1.565,02 e exercício 2001, no valor de R 2.010,59, totalizando o valor de R 3.575,61.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA RITA DA SILVA QUINTEIRO, matrícula 856383-5, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 2000, no valor de R 1.533,03 e exercício 2001, no valor de R 2.010,59, totalizando o valor de R 3.543,62.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ROSANA DE ANDRADE PEREIRA, matrículas 9904203-8 e 842605-8, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 1999, no valor de R 2.063,35, exercício 2000, no valor de R 3.123,01 e exercício 2001, no valor de R 1.657,47, totalizando o valor de R 6.843,83.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ELIANE DINIZ DA SILVA, matrículas 9904007-3 e 842427-7, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 1999, no valor de R 2.026,77, exercício 2000, no valor de R 3.146,57 e exercício 2001, no valor de R 3.146,57, totalizando o valor de R 6.830,81.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor WELLINGTON DE AVELAR MAGALHÃES, matrículas 9905057-7 e 843722-0, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 1999, no valor de R 1.936,62, exercício 2000, no valor de R 3.217,80 e exercício 2001, no valor de R 1.253,10, totalizando o valor de R 6.407,52.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARCO ANTONIO SILVESTRE DA COSTA, matrícula 856944-4, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 2000, no valor de R 1.533,03 e exercício 2001, no valor de R 2.010,59, totalizando o valor de R 3.543,62.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor LUENE CANDIDO DA SILVA, matrícula 843925-9, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 2001, no valor de R 493,55.\r\nId: 2572567\r\n"
        ],
        "2572569": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n2024\r\na dívida a favor da Empresa DETRAN/RJ, do exercício de 2023, no valor de R 268,65 (duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), referente às multas e taxas de veículos da Fundação para a Infância e Adolescência, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto estadual nº 41.880 de 25/05/2009. \r\nId: 2572569\r\n"
        ],
        "2572576": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2024\r\nULICILENE VARGAS CALEGARIO, Identidade Funcional 36833142/01, matrícula 5010368-8, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1992 a 15/12/1992, num total de 224 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professora Primária, desprezando-se o período de 01/12/2014 a 31/12/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2024\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/90448/2008\r\nOnde se lê: ...Identidade Funcional 41992770/01...\r\nLeia-se: ...Identidade Funcional 41992270/01...\r\nId: 2572576\r\n"
        ],
        "2572577": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 29.04.2024, os proventos de LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, CEL PM RG 52.787.\r\ncom validade a contar de 16.01.2024, os proventos de JORGE LUIS DO REGO RODRIGUES, CAP PM RG 37.071.\r\ncom validade a contar de 27.05.2024, os proventos de ROBERTO PAIVA DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.810.\r\ncom validade a contar de 29.02.2024, os proventos de CARLOS ARGUELLES DA SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 62.728.\r\nId: 2572577\r\n"
        ],
        "2572581": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 039/2024, no valor total R 1.126.926,25 (um milhão, cento e vinte e seis mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos) em favor da empresaATMOSPHERA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CONEXÃO ESTÉRIL para bolsas de sangue, utilizando lâmina de cobre ou sistema de radiofrequência em sistema fechado, mantendo assim, a validade dos componentes modificados, com fornecimento de 5 (cinco) equipamentos em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventiva e corretiva, para a realização de procedimentos especiais nos hemocomponentes - filtração, fracionamento em unidades pediátricas, entre outros, e atender à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalacanti - IEHE/HEMORIO, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 76360105, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 040/2024, no valor R 189.850,50 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) em favor da empresaMEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos industrializados de diversas classes farmacológicas (PREDNISOLONA FOSFATO e VALERATO DE ESTRADIOL + ACETATO DE CIPROTERONA - Itens: 5 e 8), para atender as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 76321662, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 041/2024, no valor R 445.400,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais) em favor da empresaONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos industrializados de diversas classes farmacológicas (SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA - Item: 6), para atender as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 76321662, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2572581\r\n"
        ],
        "2572587": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\na Auditora do Estado, SILVIA MARCHON REZENDE, ID. Funcional nº 1958584-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete desta Controladoria Geral do Estado, no período de 17/06/2024 a 01/07/2024. \r\no Auditor do Estado, CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO, ID. Funcional nº 1943630-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subcontroladoria Geral do Estado desta Controladoria Geral do Estado, no período de 24/06/2024 a 03/07/2024.\r\nId: 2572587\r\n"
        ],
        "2572592": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. sob o nº 07.291.841/0001-44, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 266/2023, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato o valor de R 2.000.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.291.841/0001-44, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 266/2023, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato o valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nId: 2572592\r\n"
        ],
        "2572596": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26/03/2024\r\n- CURSO TÉCNICO PHK LTDA-ME, CNPJ 16.704.417/0001-75. , sem conhecimento de mérito, o processo nº SEI-030023/000170/2021, conforme o disposto nos art. 32 e art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, por inércia do interessado, após contato com a instituição de ensino e do não atendimento dos critérios mínimos de admissibilidade processual.\r\n07/05/2024\r\n- ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ 36.530.426/0001-02. o processo nº SEI-030023/000133/2022, tendo em vista o não cumprimento das exigências legais mínimas após comunicação expressa, incluído os direitos de contraditório e ampla defesa e por não atender os requisitos mínimos de admissibilidade processual, conforme o disposto na Lei Estadual nº 5.427/2009, art. 50.\r\n- INSTITUTO MAHATMA GANDHI DE TECNOLOGIA - IMGTEC, CNPJ Nº 32.243.641/0001-63. o processo nº SEI-030039/000672/2021, conforme disposto no § 2º do art. 6º e art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, considerando que o Representante Legal não solicitou o desarquivamento e não cumpriu com as exigências para atendimento dos critérios mínimos de admissibilidade.\r\n- IBRAP EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EIRELI, CNPJ 30.784.718/0001-87. o processo nº SEI-030023/000092/2022, conforme disposto no com base no § 2º do art. 6º e art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, considerando que o Representante Legal não cumpriu com as exigências mínimas de admissibilidade do pleito e não solicitou o desarquivamento oportunamente.\r\n21/05/2024\r\n- CENTRO EDUCACIONAL MOVIMENTO E ARTE LTDA, CNPJ nº 04.659.365/0001-83. o processo nº SEI-030023/000107/2022, conforme disposto no § 2º do art. 6º e art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, considerando que o Representante Legal não cumpriu com as exigências mínimas de admissibilidade do pleito e não solicitou o desarquivamento oportunamente.\r\n28/05/2024\r\n- INSTITUTO MONITOR LTDA - CNPJ nº 60.943.974/00001-30. o processo nº SEI- 030023/000149/2022, considerando que o Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro não firmou o Termo de Colaboração nº 01/2016 e que a legislação em vigor no Estado do Rio de Janeiro não contempla o referido pleito.\r\nId: 2572596\r\n"
        ],
        "2572609": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/06/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SONIA MARTINS DE MENEZES ROCHA, matrícula nº 0842311-3, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício de 2001, no valor de R 1.657,47, totalizando o valor de R 1.657,47\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CARLOS AUGUSTO MULER PERES, matrícula nº 0857408-9, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício de 2000, no valor de R 1.543,70 e exercício de 2001, no valor de R 2.010,59, totalizando o valor de R 3.554,29.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARLY CORRÊA DE ALMEIDA, matrícula nº 0858120-9, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício de 2000, no valor de R 1.485,04 e exercício de 2001, no valor de R 2.010,59, totalizando o valor de R 3.495,63.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ZENIR MATHIAS DE QUEIROZ, matrícula nº 857.829-6, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício de 2000, no valor de R 1.575,69 e exercício de 2001, no valor de R 2.010,59, totalizando o valor de R 3.586,28\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor PAULO ROGERIO FERNANDES CORREA, matrícula nº 0856382-7, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício de 2000, no valor de R 1.533,03 e exercício de 2001, no valor de R 2.006,81, totalizando o valor de R 3.539,84.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ALINE LAMIN DA SILVA, matrícula nº 9904056-0, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício de 1999, no valor de R 2.038,95; exercício de 2000, no valor de R 3.146,70 e exercício de 2001, no valor de R 88,86, totalizando o valor de R 5.274,51.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ALZIMAR FERNANDES GOMES, matrícula nº 0856370-2, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício de 2000, no valor de R 1.538,36 e exercício de 2001, no valor de R 2.010,59, totalizando o valor de R 3.548,95.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ALINE BAHIENSE PEREIRA, matrícula nº 0858655-4, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício de 2000, no valor de R 1.527,70 e exercício de 2001, no valor de R 799,80, totalizando o valor de R 2.327,50\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor LUCIANA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 9904049-5, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício de 1999, no valor de R 2.026,77 e exercício de 2000, no valor de R 3.146,70, totalizando o valor de R 5.173,47.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ÉRICA DOS SANTOS MACHADO, matrícula nº 0858666-1, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício de 2000, no valor de R 1.565,02 e exercício de 2001, no valor de R 2.010,59, totalizando o valor de R 3.575,61.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARCIO LINHARES DOS SANTOS, matrícula nº 0856290-2, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício de 2000, no valor de R 1.559,69 e exercício de 2001, no valor de R 2.010,59, totalizando o valor de R 3.570,28.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIANGELA ALMEIDA DE FARIA, matrícula nº 0855464-4, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício de 2000, no valor de R 1.565,02 e exercício de 2001, no valor de R 2.010,59, totalizando o valor de R 3.575,61.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA DO CARMO BARRETO DA GLÓRIA, matrícula nº 0843381-5, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício de 2001, no valor de R 1.173,12.\r\nId: 2572609\r\n"
        ],
        "2572617": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaNARDELLI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP (CNPJ: 19.188.725/0001-83), no valor total de R 133.812,59 (cento e trinta e três mil oitocentos e doze reais e cinquenta e nove centavos), referente a 2ª contratação da Aquisição de Feno de Alfafa e Semente de Linhaça para atender a demanda do Regimento de Polícia Montada - RPMont da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Ata de Registro de Preço - ARP n° 0043/2023/510100- 01, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 117/2023.\r\nId: 2572617\r\n"
        ],
        "2572634": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/06/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/NO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001\r\nALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA SOUZA\r\n923.593- 8\r\n1.991.404- 0\r\nENFERMEIRO\r\n03/06/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/NO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/007559/2024\r\nLEILA BASTOS PALMEIRA\r\n262.901- 2\r\n3212893- 2\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n26/12/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/NO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/008810/2024\r\nSUMAYA DIAS NAHOUM GILHO\r\n299.874- 8\r\n3093014- 6\r\nMÉDICO\r\n04/01/2024\r\nId: 2572634\r\n"
        ],
        "2572636": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA REGINA GONÇALVES, Sanitarista, Classe “B - VII”, mat. nº 924.174-6, ID. n° 593376-5. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 4.126,55; Média Apurada - R 2.855,31, na proporcionalidade 5.871/10.950 (dias). Total R 1.530,91, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 c/c artigo 2° Emenda Constitucional nº 90/2021, a partir de 07/10/2022.\r\nId: 2572636\r\n"
        ],
        "2572637": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2024\r\n- SUMAYA DIAS NAHOUM GILHO, Médico - Pediatria, classe “A-XII” matrícula nº 299.874-8. ID nº 3093014-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.843,47, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.663,90; no total de R 7.507,37, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 2° inc. I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2572637\r\n"
        ],
        "2572646": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor PAULO ROBERTO RIBEIRO MARTINS, ID. Funcional nº 31490166, no valor de R 32.491,93 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2572646\r\n"
        ],
        "2572647": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor SANDRA GONÇALVES CELESTINO, ID. Funcional nº 31191568, no valor de R 17.538,85 (dezessete mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2572647\r\n"
        ],
        "2572648": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor SILVANIA MARIA DE CASTRO VARGAS, ID. Funcional nº 31189113, no valor de R 5.845,28 (cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e doze centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2572648\r\n"
        ],
        "2572649": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor SOLANGE MARIA DIAS MOREIRA PAIS, ID. Funcional nº 30695848, no valor de R 38.437,67 (trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2572649\r\n"
        ],
        "2572665": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 118.680,00 (cento e dezoito mil reais e seiscentos e oitenta reais), referente a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade Emergencial de Assistência Alimentar do Projeto RJ Alimenta, no Município de Campos dos Goytacazes, no período de 19 a 30/NOVEMBRO/2023, em favor da empresa ACF DA SILVA LTDA, CNPF nº 10.555.527/0001-36.\r\nId: 2572665\r\n"
        ],
        "2572668": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nRICARDO LUIZ MARQUES DE MENDONÇA, ODONTÓLOGO, ID Funcional: 2009444-2 e Matrícula: 812389-5, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 02/05/2024.\r\nPAULO MARIO BRAGA DE FREITAS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1980370-2 e Matrícula: 824207-5, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 28/11/2022.\r\nMARCIO LUIS LORITO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2010575-4 e Matrícula: 868123-1, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 02/05/2024.\r\nRITA DE CASSIA MOTTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 1973066-7 e Matrícula: 818048-1, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 25/05/2021.\r\nCÉLIA MARIA DINIZ, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 1972531-0 e Matrícula: 814941-1, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, s ao Abono de Permanência a contar de 04/05/2024.\r\nId: 2572668\r\n"
        ],
        "2572669": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 306.590,00 (trezentos e seis mil e quinhentos e noventa reais), referente a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade de Assistência Alimentar do Projeto RJ Alimenta no Município de Campos dos Goytacazes, realizado no mês de DEZEMBRO/2023, em favor da empresa ACF DA SILVA LTDA, CNPJ nº 10.555.527/0001-36.\r\nId: 2572669\r\n"
        ],
        "2572672": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, SILVIO CLAUDINO DE SANTANA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ADIVA ELISA MORENO, ID Funcional nº 3813125-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ELIZABETH DA SILVA CAZZARO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE AUGUSTO DE SÁ RAMOS, ID Funcional nº 2914425-6 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ANGELA MARIA MACHADO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada VERA LUCIA CERQUEIRA GUIMARÃES TAVARES, ID Funcional nº 338618-0do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, NEUSALI VIANA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-seguradoDECIO ANTONIO CIAVAGLIA, Matrícula nº 0/001152225-7do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, RAQUEL DIAS DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FRANCISCO JOSÉ LOBO SARAIVA, ID Funcional nº 2423952-6do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, DINORAH FONTANA DO CARMO, na qualidade de MÃE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MONICA FONTANA DO CARMO, ID Funcional nº 5146241-5 DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não comprovar o exigido no § 5º do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2572672\r\n"
        ],
        "2572673": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/06/2024\r\na solicitação do servidor Bruno Framback dos Santos, Inspetor de Polícia - 2ª classe, I.D. Funcional nº 571.202-5 pelo pagamento da premiação por produtividade, relativo ao primeiro semestre do ano de 2020 e a solicitação pelo pagamento da premiação por produtividade, relativo ao segundo semestre do ano de 2020, com base no despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/DAP de índice 74578187 e Promoção da ASSEJUR/SEPOL , índice 75902916, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2572673\r\n"
        ],
        "2572675": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nACERVO\r\nGERAL\r\n9/2021/SEEDUC/COOIEBL\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA PÚBLICO o PARECER FAVORÁVEL, datado de 09/12/2021, o qual autoriza para todos os fins, o INSTITUTO EDUCACIONAL RAIO DE SOL LTDA, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL RAIO DE SOL LTDA, CNPJ nº 22.215.531/0001-34, localizado na Rua F nº 12 - Ilha da Conceição - Niterói/RJ à oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 81379, Livro B-444, Cartório do 12º Ofício de Niterói, data do registro em 05/11/2021. Laudo Conclusivo emitido em 09 de dezembro de 2021 pelos servidores: Andrea de Souza Almeida, ID 4331094-0; Vera Lucia de Oliveira Corrêa, ID 3857421-7 e Glaucia Lannes de Carvalho Silva, ID 4391365-2.\r\nMI\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA PÚBLICO o PARECER FAVORÁVEL, datado de 04/03/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA BALÃO MÁGICO, mantida(o) por G K MORAIS SISTEMA DE ENSINO INOVADOR, CNPJ nº 26.585.290/0001-76, localizada na Rua Otávio Tarquino, número 586, lote 20, Centro - Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.215-342 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS ( 1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/03/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 74510 Livro: B-85, Cartório do 3º Ofício de Nova Iguaçu, data do registro em 17/12/2021. Laudo Conclusivo emitido em 04/03/2022 pelos servidores: Cristina Cristiano de Faria Luz - ID, 4330445-1; Cleidiana de Sousa - ID. 4378452-6 e Débora Almeida Guedes Furtado - 4392147-7.\r\n31/2024/SEEDUC/COOIEMII\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA PÚBLICO o PARECER FAVORÁVEL, datado de 15/04/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL GEDAP LTDA-ME, CNPJ nº /49.369.270/0001-63, localizada na Rua Cardeal Sebastião Leme, nº 545, Casa 1, Bairro: Lagoinha - São Gonçalo/RJ e CEP: 24.736-295 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 88 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 232335, livro B-799, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 30/08/2023; e Adendos sob nº 232335, livro B-801, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 06/11/2023 e nº 232335, livro B-803, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 18/12/2023. Laudo Conclusivo emitido em 15/04/2024 pelos servidores: Rosilene da Silva Costa, ID. 3837933-3; Tatiana Pereira Veiga Zahal, ID. 4369360-1; Lenice Vianna Batista, ID. 4335483-1.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA PÚBLICOdatado de 14/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO BATISTA DE ITABORAÍ, mantida(o) por ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DE ITABORAÍ- DEMAIS, CNPJ nº 47.793.111/0001-66, localizada na Avenida Carlos Lacerda, nº 285, Lote 08 - Parte - Quadra 00, Município Venda das Pedras - Itaboraí/RJ e CEP 24.804-727 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 268 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 41379, livro: B366 no Cartório do 2° Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ - Data do registro: 23/09/2022 e Adendos ao Regimento Escolar sob o nº 41379, livro: B376, no Cartório do 2° Ofício de Justiça de Itaboraí - Data do registro: 23/08/2023 e n° 41379, livro: B377, no Cartório do 2° Ofício de Justiça de Itaboraí - Data do registro: 10/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 14/12/2023 pelos servidores: Katia Elisa de Andrade Baptista, ID. 4329257-7; Patricia dos Santos Horta, ID. 4429054-3; Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 4276300-2.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA PÚBLICOdatado de 22/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) EXTERNATO JARDIM CATARINA LTDA-ME, CNPJ nº 22.067.377/0001-09, localizado na Rua Pedro Ferreira, s/nº - Casa 01 - Lote 28 - Quadra 128N, Bairro: Jardim Catarina - Município: São Gonçalo/RJ e CEP. 24.715-381 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 232029, livro B-798, data do registro em 31/07/2023, com Adendos ao Regimento Escolar sob nº 232029, livro B-799, data do registro em 10/08/2023, e nº 232029, livro B- 801, de data do registro em 25/10/2023 no Cartório de RTD do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ. Laudo Conclusivo emitido em (informar data do Laudo) pelos servidores: Maria Elane dos Santos, ID. 4364287-0; Fabiana Nery de Lima Pessanha, ID. 4327250-9; Gisele Feitosa de Souza Santos, ID. 4369458-6.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA PÚBLICO o PARECER FAVORÁVEL, datado de 25/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO DE APLICAÇÃO DE RESENDE, mantida(o) por Associação Educacional Dom Bosco, CNPJ nº 31.463.235/0001-43, localizada na Avenida Cel. Prof. Antônio Esteves, 1, Campo de Aviação, Resende/RJ, a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; TÉCNICO EM SISTEMAS DE ENERGIA RENOVÁVEL, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 952 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 51746, Livro B-270, Cartório do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 28/12/2023. Laudo Conclusivo emitido em 25/01/2024 pelos servidores: Ana Maria Alves Sales, ID. 4324123-9; Rosária de Fátima Martins Vieira, ID. 4264846-7; Hilton Silva Neto, ID 4324126-3.\r\n11/2024/SEEDUC/COOIESF\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, TORNA PÚBLICO o PARECER FAVORÁVEL, datado de 04/02/2019 o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA-DEMAIS, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA, CNPJ nº 04.401.933/0001-41, localizado na Avenida Beira Mar, nº 110, Bairro: Santa Rita II, Bracuhy, Angra dos Reis/RJ - CEP 23.943.535, a oferta do curso: Curso Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 023139, Liv B77, no RTD do 1º Ofício de Angra dos Reis-RJ, data do registro em 31/01/2024, Laudo Conclusivo emitido em 01/04/2024, pelos servidores: Simone da Silva Pereira, ID. Funcional 4374722-1; Daisy Costa Martins, I.D. 4336572-8 e Vanessa Mattos de Aguiar Pereira, ID 4325156-0.\r\n16/2024/SEEDUC/COOIESF\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA PÚBLICO o PARECER FAVORÁVEL, datado de 10/05/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO DE APLICAÇÃO DE RESENDE, mantida(o) por Associação Educacional Dom Bosco, CNPJ nº 31.463.235/0001-43, localizada na Avenida Cel. Prof. Antônio Esteves, 1, Campo de Aviação, Resende/RJ, a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 952 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 10/05/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 51746, Livro B-270, Cartório do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 28/12/2023. Laudo Conclusivo emitido em 10/05/2024 pelos servidores: Ana Maria Alves Sales, ID. 4324123-9; Rosária de Fátima Martins Vieira, ID. 4264846-7; Hilton Silva Neto, ID 4324126-3.\r\nEste Parecer Substitui o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO Nº 2/2024/SEEDUC/COOIESF, publicado no DOERJ de 26/02/2024, Pág. 17.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA PÚBLICO o PARECER FAVORÁVEL, datado de 25/05/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM ESCOLA PROFESSOR PICA-PAU AMARELO, mantida(o) por EDC - ESCOLA DELMIRO CABRAL LTDA, CNPJ nº 17.740.866/0001-31, localizada na Rua Primeiro de Maio, nº 420 - E 422, Vila Muriqui, Mangaratiba/RJ, CEP 23.870-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 25/05/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 3491, Livro B-39, Cartório do Ofício Único do Município de Mangaratiba, data do registro em 17/02/2023. Iniciou as atividades amparado pelo art. 56 da Deliberação CEE nº 388/2020. Laudo Conclusivo emitido em 25/05/2023 pelos servidores: Hilton Silva Neto, ID 4324126-3; Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1; Simone Lima Maciel, ID 4339631-3.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 27/12/2023.\r\n14/03/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA PÚBLICO o PARECER FAVORÁVEL datado de 06/03/2024, o qual autoriza para todos os fins o AGUILAR CURSOS, mantido por AGUILAR FORMAÇÃO PROFISSIONAL CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ nº 27.784.641/0001-30, localizada na Rua Gianerini, 25, Campo Grande, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.080-080, a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 705 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 26/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1410975, 6 RTD-RJ, data do registro em 23/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 06/03/2024 pelos servidores: Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9, Denise Constantino de Oliveira, ID. Funcional nº 4329307-7 e Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508- 0.\r\n*Republicado por incorreção do original, publicado no D.O. de 15/03/2024.\r\nId: 2572675\r\n"
        ],
        "2572680": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2024\r\nESTER COSTA DE OLIVEIRA, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 33394920, vínculo 01, matrícula 805.969-3.os proventos mensais de inatividade a contar de26/03/2024, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 , 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto 49028/2024), no valor de R 31,07,revogando-se a Fixação de Proventos despacho de 18/03/2024, publicado no D.O. de 26/03/2024.\r\nLILIANA LUCIA DA SILVEIRA BARBOSA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional 43881289, vínculo 01, matrícula 963833-9. FIXADOS de 26/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4214/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 683,18 (seiscentos e oitenta e três reais e dezoito centavos) e complementação de R 618,82 (seiscentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022, revogando-se afixação de proventos de 16/06/2023, publicado no D.O. de 20/06/2023.\r\nGERCINA DOS SANTOS LEITE, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 35840765, vínculo 01, matrícula 5013357-8.os proventos mensais de inatividade a contar de24/06/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1no valor de R 1.078,27 (mil e setenta e oito reais e vinte e sete centavos) e complementação de R 241,73 (duzentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nODALEIA DOS SANTOS SIQUEIRA, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 35120851, vínculo 01, matrícula 804.400-0.os proventos mensais de inatividade a contar de26/03/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07, revogando-se a de fixação de proventos de 22/03/2024, publicado no D.O. de 26/03/2024.\r\nCELY DIAS ROCHA NELIS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 39391353, vínculo 01, matrícula 161805-7. os proventos mensais de inatividade a contar de05/04/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 24/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Merendeira, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 184,80, 45 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nLEA DEMIER EGGER, Servente, nível I, Identidade Funcional 39022951, vínculo 01, matrícula 205802-2. 03/11/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 161,70, 40 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nDIONEA BESSA DA SILVA, Merendeira, nível II, Identidade Funcional 34890360, vínculo 01, matrícula 277478-4. os proventos mensais de inatividade a contar de02/12/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Merendeira, nível II (Lei nº 3682/01), no valor de R 115,50, 25 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 57,75 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2572680\r\n"
        ],
        "2572681": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2024\r\nYANA CASSAGO GONCALVES CAMPANA BARAUNA, ID. Funcional 50271660/01, Assistente Executivo.relativos ao período base de 09/05/2019 a 08/05/2024.\r\n- IVAN MATIAS DA SILVA, ID. Funcional 19844166/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDOrelativos ao período base de 26/01/2019 a 08/05/2024.\r\nANDRE LUIS CAVALCANTE PEIXOTO, ID. Funcional 41872541/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período base de 29/03/2019 a 28/03/2024.\r\nFELIPE JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA PAVAO, ID. Funcional 50271938/01, Assistente Executivo. relativos ao período base de 31/03/2019 a 03/04/2024.\r\nSERGIO RICARDO CARDOSO DA SILVA, ID. Funcional 19890060/01, Cozinheiro. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 29/05/2016 a 11/06/2021.\r\nDOUGLAS COUTINHO MENANDRO, ID. Funcional 50900552/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 17/08/2017 a 16/08/2022.\r\nRAPHAEL NINA COY DE MATTOS, ID. Funcional 50271288/01, Assistente Executivo. CONCEDOrelativos ao período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\nRITA LUANE DIAS BENIGNO DE SOUZA, ID. Funcional 50280090/01, Assistente Executivo. relativos ao período base de 11/05/2019 a 18/05/2024.\r\nCARLOS VITOR DE CASTRO SILVA ID. Funcional 50237683/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 06/03/2019 a 04/05/2024.\r\nRICARDO NORONHA DA FONSECA, ID. Funcional 43520170/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 19/05/2019 a 18/05/2024.\r\nId: 2572681\r\n"
        ],
        "2572701": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 178.027,35 (cento e setenta e oito mil vinte e sete reais e trinta e cinco centavos) em favor de MARCO AURELIO BATISTA DOS SANTOS, ID: 2.994.976-9, Investigador Policial de 2ª Classe, CPF: 849.530.637-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 301.068,37 (trezentos e um mil sessenta e oito reais e trinta e sete centavos) em favor de JANIO VIEIRA SUHETT, ID: 3.000.984-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 590.286.537-91.\r\nId: 2572701\r\n"
        ],
        "2572703": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADRIANA ALVES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.061-7, Id. nº 6416187, período base de 14/06/2016 a 13/06/2021.\r\n- CARLA PATRÍCIA MEDINA NOGUEIRA MOÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.916.922-8, Id. nº 4148554- 8, período base de 17/08/2018 a 16/08/2023.\r\n- CHEYENNE SARDINHA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.049.005-6, Id. nº 5019149-7, período base de 30/10/2018 a 29/10/2023.\r\n- CRISTIANO CAMPOS SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.726-7, Id. nº 6402410, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- DENISE DE ABREU PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.234-4, Id. nº 4348953-2, período base de 29/04/2017 a 04/07/2022.\r\n- DENISE DE ABREU PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.696-2, Id. nº 4348953-2, período base de 29/04/2017 a 04/07/2022.\r\n- ELIANE CÂMARA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.370-5, Id. nº 3780492-8, período base de 01/06/2019 a 31/05/2024.\r\n- ENILSA DO PARTO HONÓRIO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.020.841-2, Id. nº 3393518-1, período base de 18/09/2015 a 17/09/2020.\r\n- FABIANA FREITAS MONTEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.614-0, Id. nº 5607710, período base de 25/08/2012 a 22/12/2017.\r\n- GERLAINE MACHADO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.968-8, Id. nº 4203789-1, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- HEDINA LEITE DA SILVA CASANOVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.235.935-4, Id. nº 3442447-4, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- JENIFFER COSTA DOS SANTOS ESPESSE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.863-6, Id. nº 5032180- 3, período base de 29/04/2017 a 18/07/2022.\r\n- LUCIANE PINTO BALTAZAR ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.893.317-8, Id. nº 4187936-8, período base de 04/05/2019 a 03/05/2024.\r\n- MARCELO PEREIRA DAS NEVES, Inspetor de Alunos, mat. nº 0.271.398-0, Id. nº 3788282-1, período base de 23/11/2017 a 22/11/2022.\r\n- MÁRCIA DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.253-0, Id. nº 3766793-9, período base de 22/03/2019 a 30/05/2024.\r\n- MARIA DE FÁTIMA GODINHO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.005.717-3, Id. nº 3443793-2, período base de 21/11/2014 a 21/01/2020.\r\n- MARIA JOSÉ RIBEIRO DE AZEVEDO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.681-5, Id. nº 3777075-6, período base de 19/12/2017 a 18/12/2022.\r\n- MONICA APARECIDA LEITE DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.966.704-9, Id. nº 5785596, período base de 13/10/2015 a 01/11/2020.\r\n- MONIQUE DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.790-1, Id. nº 3767055-7, período base de 09/05/2019 a 08/05/2024.\r\n- NAIANA DE FREITAS BERTOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.278-9, Id. nº 4264968-4, período base de 01/07/2017 a 19/08/2022.\r\n- NANCY AZEREDO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.833.721-4, Id. nº 4042394-8, período base de 24/02/2019 a 24/05/2024.\r\n- PATRÍCIA MADALENA VASCONCELOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.061.717-9, Id. nº 4411595-4, período base de 30/04/2019 a 29/04/2024.\r\n- PRISCILA DINIZ RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.056-9, Id. nº 4379752-0, período base de 27/10/2015 a 26/10/2020.\r\n- ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.075-1, Id. nº 3393654-4, períodos base de 19/02/2014 a 09/04/2019 e de 10/04/2019 a 23/04/2024.\r\n- CIRLEY MOTÉ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.530-5, Id. nº 4385588-1, períodos base de 07/10/2013 a 03/01/2019 e de 04/01/2019 a 03/01/2024.\r\n- JULIANA TAMY BITENCOURT NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.020-7, Id. nº 5023354-8, períodos base de 06/01/2014 a 05/01/2019 e de 06/01/2019 a 05/01/2024.\r\n- KARINE FRANÇA KREBS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.969-3, Id. nº 5024981-9, períodos base de 24/02/2014 a 23/02/2019 e de 24/02/2019 a 23/02/2024.\r\n- KEITY JAQUELINE CHAGAS VILELA NOCCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 0.965.501-0, Id. nº 4258205-9, períodos base de 23/08/2012 a 22/08/2017 e de 23/08/2017 a 22/08/2022.\r\n- LETÍCIA PRADO GODINHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.492-8, Id. nº 4282812-0, períodos base de 22/04/2014 a 21/05/2019 e de 22/05/2019 a 21/05/2024.\r\n- LUCIANE VERÍSSIMO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.294-9, Id. nº 3849973-8, períodos base de 30/03/2009 a 26/04/2014 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MARCELO DOS SANTOS MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.953.999-0, Id. nº 4361650-0, períodos base de 03/08/2009 a 02/08/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MÁRCIA DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.952.612-0, Id. nº 3766793-9, períodos base de 06/06/2009 a 05/07/2014 e de 06/07/2014 a 20/07/2019.\r\n- MARIA DIAS TAVARES, Merendeira, mat. nº 5.006.274-4, Id. nº 3891714-9, períodos base de 15/06/2010 a 20/08/2015 e de 21/08/2015 a 20/08/2020.\r\n- TIAGO TANSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.060.911-9, Id. nº 5027821-5, períodos base de 15/04/2014 a 14/04/2019 e de 15/04/2019 a 14/04/2024.\r\n- VINÍCIUS MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.962.158-2, Id. nº 4248711-0, períodos base de 07/06/2010 a 06/06/2015 e de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- KARLA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.231-0, Id. nº 4349240-1, períodos base de 20/02/2009 a 05/04/2014; 06/04/2014 a 05/04/2019 e de 06/04/2019 a 03/06/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CARLA RODRIGUES DOS SANTOS FIUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.312-4, Id. nº 3388701-2, períodos base de 14/03/1998 a 23/03/2003; 24/03/2003 a 23/03/2008; 24/03/2008 a 23/03/2013; 24/03/2013 a 23/03/2018 e de 24/03/2018 a 23/03/2023.\r\n- VIVIANE BARCELOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.135-4, Id. nº 3785545-0, períodos base de 15/12/1994 a 14/12/1999; 14/02/2003 a 13/02/2008; 14/02/2008 a 13/02/2013; 14/02/2013 a 13/02/2018 e de 14/02/2018 a 15/03/2024.\r\n- ANNE ISABELLE COSTA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.929.116-2, Id. nº 1730923-9.\r\n- CRISTIANE COSTA GOMES DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.904-0, Id. nº 3456964- 2.\r\n- LEILA GOMES DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.937.564-3, Id. nº 4322027-4.\r\n- MARÍLIA DE FÁTIMA SERRANO DE BARROS CARVALHO LOPES, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.054.600-6, Id. nº 5023582-6.\r\n- FERNANDA VIANA LARRUBIA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.955.763-8, Id. nº 4201844-7.\r\n- FLÁVIA CORDEIRO PEREIRA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.926.745-1, Id. nº 4206235-7.\r\n- FLAVIANE VENTURA CRESPO DE ABREU, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.565-5, Id. nº 5019998-6.\r\n- KARLA BARRETO DA SILVA OROZIMBO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.881-4, Id. nº 5072607- 2.\r\n- KATIA RODRIGUES FERREIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 0.273.129-7, Id. nº 3758484- 7.\r\n- LÍVIA INACIO DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.916.150-6, Id. nº 4203011-0.\r\n- LUCIANE VERÍSSIMO SILVA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.294-9, Id. nº 3849973-8.\r\n- PAULA BRAGA TÔRRES BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.150-7, Id. nº 3391573-3.\r\n- RENAN CARVALHO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.126-2, Id. nº 4350150- 8.\r\n- RITA DE CÁSSIA GAMA DO ROSÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.807.032-8, Id. nº 3743901-4.\r\n- YNGRID MERCEDES GONZALES DE PENA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.873-7, Id. nº 5782287.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2022\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6800050/1997\r\nOnde se lê: ...período base de 01/09/2015 a 31/08/2021.\r\nLeia-se: ...período base de 01/09/2016 a 31/08/2021.\r\nId: 2572703\r\n"
        ],
        "2572707": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 316.304,35 (trezentos e dezesseis mil trezentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2572707\r\n"
        ],
        "2572710": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 796.275,03 (setecentos e noventa e seis mil duzentos e setenta e cinco reais e três centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2572710\r\n"
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        "2572712": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABORAÍ, referente ao exercício de 2021.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECACHOEIRA DE MACACU, referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS FLORES, referente ao exercício de 2019.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARMO, referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2572712\r\n"
        ],
        "2572725": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DESCRETÁRIO\r\n2024\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO/ RESERVADO, em favor da servidora RAQUEL SANTOS DO NASCIMENTO MEDEIROS BASTOS, com base no o art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea d da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, V do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024.\r\nId: 2572725\r\n"
        ],
        "2572727": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\n.\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 10.06.2023.\r\nId: 2572727\r\n"
        ],
        "2572741": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13.06.2024\r\na dívida a favor da Empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A., no valor de R 1.336,51(um mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e um cen tavos), do exercício 2021, referente ao fornecimento de água e tratamento de esgoto nas unidades da FIA/RJ com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto estadual 41.880 de 25/05/2009. \r\nId: 2572741\r\n"
        ],
        "2572744": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento de ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. 33258-5, Professor Titular, no período de 05/07/2024 a 09/07/2024, para participação no evento “II Simposio AMÉRICA LATINA Y LOS BALCANES: APROXIMACIONES Y SIMILITUDES / AMÉRICA LATINA E BALCÃS: APROXIMAÇÕES E SEMELHANÇAS\", em Novi Sad, Sérvia.\r\nDE 12.06.2024\r\na Prorrogação de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de BRUNA DA SILVA ARGOLO, matr. nº 39.070-8, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para o período de 15/06/2024 a 14/06/2026, nos termos do §2º, do Art.1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\no afastamento de JOSÉ BRANT DE CAMPOS, matr. nº 35.958-8, Professor Associado, no período de 29/07/2024 a 02/08/2024, para participação no evento em Brasília, Brasil.\r\nId: 2572744\r\n"
        ],
        "2572746": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nRAPHAEL NUNES QUINTANILHA, matr. nº 30.276-0, ID: 2574016-4, com validade a contar de 07/11/2019.\r\n- CARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, matr. nº 33.095-1, ID: 3995476-5, com validade a contar de 01/01/2022.\r\n- ELCYON CAIADO ROCHA LIMA, matr. nº 32.939-1, ID:25595385, com validade a contar de 04/03/2024.\r\n- GILVANDA LESSA DOS SANTOS, matr. nº 34.951-4, ID: 42813697, com validade a contar de 21/03/2024.\r\n- SORAIA FORTINS VIEIRA, matr. nº 34.626-2, ID: 25298836, com validade a contar de 14/04/2024.\r\nId: 2572746\r\n"
        ],
        "2572753": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nBetina Maria Batista de Souza, ID. Funcional nº 4347254-0/1, Contador. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 18/05/2019 a 22/05/2024.\r\nId: 2572753\r\n"
        ],
        "2572754": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Douglas Gomes Henriques, ID. Funcional nº 4351453-7/1, Técnico de Informática. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 17/05/2019 a 29/05/2024.\r\nId: 2572754\r\n"
        ],
        "2572755": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nDanielle Martins Compan, ID. Funcional nº 4349285-1/1, Agente Administrativo. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 09/05/2019 a 06/05/2024.\r\nId: 2572755\r\n"
        ],
        "2572757": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 024/23(10702/1404/2020), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/24(00453/1404/2024), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/24(42227/1005/2023), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\nId: 2572757\r\n"
        ],
        "2572758": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nSHEILA DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 5005176-2, ID 3557623-5, período base 19/05/2018 a 18/05/2023.\r\nFRANCISCA ALVES DA SILVA MACHADO, Agente Administrativo, mat. n° 5013388-3, ID 3617066-6, período base 05/05/2019 a 04/05/2024.\r\nANA CELIA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. n° 5006396-5, ID 3582441-7, período base 19/06/2018 a 18/06/2023.\r\nVALQUIRIA GONÇALVES BASTOS ALEXANDRE, Prof. Doc. II, mat. n° 0234865-4, ID 3580643- 5, período base 07/05/2019 a 06/05/2024.\r\nELIZABETH FERNANDES GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. n° 0278865-1, ID 3820834-2, período base 26/04/2019 a 04/06/2024.\r\nROBSON MARCELINO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5012244-9, ID 3832942-5, período base 27/03/2019 a 25/05/2024.\r\nCRISTIANE SAMPAIO MENEZES, Prof. Doc. II, mat. n° 5005464-2, ID 3578825-9, período base 29/04/2017 a 05/05/2022.\r\nVIVIANE MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0834191-9, ID 3729418-0, período base 06/04/2019 a 13/04/2024.\r\nMONICA DE OLIVEIRA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0840167-1, ID 3582404-2, período base 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nNELSON ROBERTO BARROSO PEREIRA, Prof. Doc. I , mat. n° 0912319-1, ID 562174-7, período base 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nAMELINA BRAGA, Merendeira, mat. n° 0277841-3, ID 3820166-6, período base 24/12/2014 a 22/01/2020.\r\nANABEL MONTEIRO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0951690-7, ID 4137354-5, período base 15/04/2019 a 14/04/2024.\r\nMARIA DO ROSARIO VIEIRA, Bibliotecário, mat. n° 5002573-3, ID 3819973-4, período base 13/06/2016 a 12/07/2021.\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3042051-7, ID 4378478-0, período base 20/06/2018 a 19/06/2023.\r\nROSANA GONÇALVES DE ALCANTARA, Prof. Doc. I, mat. n° 3059624-1, ID 4200359-8, período base 12/03/2019 a 04/04/2024.\r\nJANILCE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3058889-1, ID 5026361-7, período base 26/03/2019 a 25 /03/2024.\r\nMARIO SERGIO ROCHA VIANA, Prof. Doc. I, mat. n° 0938633-5, ID 4177631-3, período base 06/08/2018 a 15/08/2023.\r\nNATHALIA REGINA PORTO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0964399-0, ID 4388767-8, período base 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nROGERIA NUNES GRION, Prof. Doc. I, mat. n° 0827119-9, ID 3818721-3, período base 18/06/2018 a 04/08/2023.\r\nTHIAGO ALVAREZ MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 0961887-7, ID 4388724-4, período base 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCARLA CATARINA BURGOS DO VALLE, Prof. Doc. I, mat. n° 0935009-1, ID 4283477-5, período base 16/05/2019 a 20/05/2024.\r\nKELLY MARQUES CAVALCANTI, Inspetor de Alunos, mat. n° 3051090-3, ID 4319145-2, período base 31/10/2014a 02/01/2020.\r\nDEISE LUCI DE BRITO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0827275-9, ID 3802608-2, período base 30/03/2014 a 29/03/2019.\r\nKELLEN DA SILVA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0971094-8, ID 4410073-6, período base 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\nALESSANDRA MARIA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 3072728-3, ID 5035356-0, período base 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nALINE NUNES PRIMO, Prof. Doc. I, mat. n° 0917506-8, ID 3802047-5, período base 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nLEA MARIA DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I , mat. n° 3067971-6, ID 4327453-6, período base 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\nLUCIANA MOURA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0968176-8, ID 4199520-1, período base 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\nJANAINA DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5020053-4, ID 3618753-4, período base 02/06/1999 a 01/06/2004.\r\n03 (tres) meses de licença especial.\r\nJORGINA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Servente, mat. n° 0278640-8, ID 3805709-3, período base 08/09/2013 a 21/11/2018; 22/11/2018 a 01/12/2023.\r\nLUANA DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 0968057-0, ID 4272613-1, período base 09/11/2010 a 08/11/2015; 09/11/2015 a 02/01/2021 .\r\nCELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Servente, mat. n° 5014275-1, ID 3581712-7, período base 05/11/2011 a 04/12/2016; 05/12/2016 a 03/01/2022. \r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nSIDNEI SANTOS FAULHABER JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 0956566-4, ID 4196354-7, CONCEDO 06 (seis) de Licença Especial referente aos períodos base de 05/11/2009 a 04/11/2014 e de 05/11/2014 a 04/11/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nANDERSON TORRES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 0964474-1, ID 3581593-0, 06 (seis) de Licença Especial referente aos períodos base de 16/06/2010 a 15/06/2015 e de 03/05/2017 a 02/05/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMIRIAN MEDEIROS MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0952313-5, ID 4365078-3, 06 (seis) de Licença Especial referente aos períodos base de 02/06/2009 a 10/08/2014 e de 29/04/2017 a 04/06/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nCLAUDIA SILVA OLIVEIRA E SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 5012214-2, ID 3614792- 3.\r\nFERNANDA NOCCHI FLORIANO LESSA, Prof. Doc. I, mat. n° 0921736-5, ID 4213076-0\r\nCAROLINA HENRIQUES MOTTA LINO, Prof. Doc. I, mat. n° 0953194-8, ID 4358315-6.\r\nFABIOLA PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0971701-8, ID 4414392-3.\r\nFABIOLA PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3066584-8, ID 4414392-3.\r\nKARINA DUARTE MACEDO PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0971597-7, ID 4413963-2.\r\nKARINA DUARTE MACEDO PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 3047113-0, ID 4413963-2.\r\nCRISTIANNE SIQUEIRA DA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0827257-7, ID 3813735-6.\r\nCRISTIANNE SIQUEIRA DA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0834407-9, ID 3813735-6.\r\nVERA CRISTINA MAÇULO DE MATTOS CORREA, Prof. Doc. II, mat. n° 0803764-0, ID 3728325-1.\r\nRUTH DE LIMA LOPES, Merendeira, mat. n° 5005144-0, ID 3583186-3.\r\nJESSICA FOLLY COELHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3105522-1, ID 5092323-4.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/03/2024\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29.02.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3610635/2004\r\nOnde se lê: período base de 21/12/2017 a 18/02/2024.\r\nLeia-se: período base de 21/12/2018 a 18/02/2024.\r\nId: 2572758\r\n"
        ],
        "2572762": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de MARCOS ANDRE DE CARVALHO ALMEIDA, SUBTEN PM RG 45.300.\r\n, com validade a contar de 04.05.2018, os proventos de JAIRO GUIMARÃES, SUBTEN PM RG 46.682.\r\nId: 2572762\r\n"
        ],
        "2572763": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993 e a contratação da empresa FLEXFORM IN DUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.058.654/0001-65, para a aquisição de 352 cadeiras, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R 624.916,16 (seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2572763\r\n"
        ],
        "2572765": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DEA.\r\nOmitidos no D.O.de 10.06.2023.\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DEA.\r\n*Omitidos no D.O.de 10.06.2023.\r\nId: 2572765\r\n"
        ],
        "2572771": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/06/2024\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO \r\nDE 05/06/2024\r\nOnde se lê: Processo: “PROCESSO: SEI-080002/000808/2024. RATIFICOVALOR TOTAL: R 28.929,60 (vinte e oito mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos)”...\r\nVALOR TOTAL: R 28.908,93 (vinte e oito mil novecentos e oito reais e noventa e três centavos)”...\r\nId: 2572771\r\n"
        ],
        "2572777": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 206.135,37 (duzentos e seis mil cento e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), em favor do servidor aposentado HELIO DOS SANTOS, objetivando o pagamento em pecúnia de licenças- prêmio e férias não usufruídas em atividade, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto na Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023.\r\nId: 2572777\r\n"
        ],
        "2572778": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 04.06.2024\r\n- LEANDRO DA ROCHA PESSANHA, ID. Funcional nº 4347755-0 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 23/06/2017 a 21/06/2022.\r\n.06.2024\r\n- VANDA MARIA CARMEN PENA, ID. Funcional nº 2067485-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 08/03/2016 a 06/03/2021.\r\n- ALLAN DA CRUZ RODRIGUES SOUZA, ID. Funcional nº 5029570-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 18/05/2024.\r\n- CARLOS ROBERTO ANTUNES JUNIOR, ID. Funcional nº 5074473-9. para que seja tornada nula a publicação do DOERJ de 17.10.2022 - pag. 14 - 2ª coluna, para acerto de período.\r\n- LETÍCIA FERREIRA RAMOS, ID. Funcional nº 4416079-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/12/2017 a 01/12/2022.\r\nDE 07.06.2024\r\n- DANILO DA CUNHA BARROSO, ID. Funcional nº 5025963-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- CARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO, ID. Funcional nº 4400602-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- ALINE DA SILVA CARVALHO, ID. Funcional nº 5025812-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- JOSÉ MARCOS DUTRA, ID. Funcional nº 4277587-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- ALINE FREIXO MACHADO, ID. Funcional nº 4187501-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 18/05/2024. \r\n- CLAUDIA BRITO NUNES, ID. Funcional nº 1265214-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/05/2019 a 01/05/2024.\r\n- VICTOR HUGO GONÇALVES MARQUES, ID. Funcional nº 5031995-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- MARCELO ALVARENGA VENTURA, ID. Funcional nº 5032082-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- PAULA GOMES DE ABREU, ID. Funcional nº 5029924-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- LÍVIA FERNANDA DIAS DE PAIVA, ID. Funcional nº 5032357-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- ELISANGELA XIMENES TRINDADE XAVIER, ID. Funcional nº 5028254-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 27/12/2018 a 25/12/2023.\r\n- RODRIGO DA SILVA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 5031641-9. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 29/05/2024.\r\n- GLEYCE KELLY BARRETO FERREIRA a mudança do nome da servidora para, GLEYCE KELLY BARRETO DA SILVA, em virtude do seu divórcio.\r\nNAIARA RODRIGUES RAMOS, ID. Funcional nº 5029919-0. a mudança do nome da servidora para NAIARA RODRIGUES VASCONCELOS DE MORAES, em virtude do seu casamento.\r\n- MARCELO CORREA XAVIER 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nJESSICA PEIXOTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5020620-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nLUIZ PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5028361-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nBRUNA REGIS IANNELLI, ID. Funcional nº 5025828-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nRICHELLI DO NASCIMENTO SILVA, ID. Funcional nº 5031092-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nRODRIGO SUARES DE BARROS, ID. Funcional nº 5031418-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nJULIANA ANDRÉ CASAES, ID. Funcional nº 5029858-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nALINE MACEDO DA SILVA MACIEL, ID. Funcional nº 5029563-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- ELISANGELA XIMENES TRINDADE XAVIER, ID. Funcional n.º 5028254-9. a inclusão dos dependentes Ester Ximenes Trindade Xavier e Davi Ximenes Trindade Xavier, na condição de filhos da servidora.\r\nELIANE MIRANDA NOGUEIRA, ID. Funcional nº 4423110-5. a mudança do nome da servidora para ELIANE MIRANDA MORIGGI,em virtude do seu casamento.\r\nTHAÍS DUARTE RIBEIRO, ID. Funcional nº 5031887-0. a inclusão do dependente Diego Bruno Oliveira dos Santos, na condição de companheiro da servidora.\r\nWAGNER COSTA DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 5032427-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nADEVANIS PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 4400071-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- LUCIANA RAMOS DA SILVA, ID. Funcional nº 4422850-3. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2013 a 03/03/2023.\r\nHILCE DANIELLE TAVARES, ID. Funcional nº 5029849-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024,.\r\nMAIARA CARDOSO DE MIRANDA, ID. Funcional nº 5032262-1. a mudança do nome da servidora para MAIARA CARDOSO DE MIRANDA RAYMUNDO, em virtude do seu casamento.\r\nDE 11.06.2024\r\nCIRLENE MARIA ALVES MENEZES LIMA, ID.Funcional nº 5029989-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 18/05/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2024\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04.06.2024\r\nPROCESSON° SEI E-16/060/3666/2019\r\nOnde se lê : \"...ROSEMERE SALLES DE OLIVEIRA, ID.Funcional nº 5028573-4...\"\r\nLeia-se:\"...ROSEMERE SALLES TRAJANO SANTOS, ID.Funcional nº 5028573-4...\"\r\nId: 2572778\r\n"
        ],
        "2572779": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO E MOTO ESCOLA APOLLO LTDA, registro DH AB/468, no endereço funcional Rua Marques de Abrantes (Entrada nº 185), n° 177, Loja C (LJ 201 E 202) - Flamengo - CEP: 22.230-061 - Rio de Janeiro/RJ E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO E MOTO ESCOLA APOLLO LTDA, registro DH AB/468, no endereço funcional Rua Marques de Abrantes, n° 230 - Botafogo - CEP: 22.230-061 - Rio de Janeiro/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA CFC PARQUE ARARUAMA LTDA, registro DH AB/1313, no endereço funcional Est. Arthur Antônio Sendas, n° 2.304, Loja - Parque Araruama - CEP: 25.585-021 - São João de Meriti/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO MOTO ESCOLA NOVO RIO LTDA, registro DH AB/150, no endereço funcional Rua do Catete, n°. 38, LOJA A - Catete - CEP: 22.220-000 - Rio de Janeiro/RJ E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO MOTO ESCOLA NOVO RIO LTDA, registro DH AB/150, no endereço funcional Rua da Lapa, n° 293 B, Loja - Centro - CEP: 20.021-180 - Rio de Janeiro/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA DINIZ PAVUNA LTDA, registro DH AB/1315, no endereço funcional Rua Sargento Dermeval Gil, n° 172 - Pavuna - CEP: 21.520-450 - Rio de Janeiro/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA PATRICKS LTDA, registro DH AB/1316, no endereço funcional Est. Manuel Nogueira de Sá, n° 1.201 - Realengo - CEP: 21.745-290 - Rio de Janeiro/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA RIO SAO PAULO LTDA, registro DH AB/1317, no endereço funcional Est. Rio São Paulo, n° 1.041, Loja - Campo Grande - CEP: 23.087-006 - Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2572779\r\n"
        ],
        "2572780": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "O RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\no servidor Patrese Cardoso Ferreira, ID. Funcional nº 4400289-0.\r\nId: 2572780\r\n"
        ],
        "2572782": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 4. , por unanimidade, não permitir a publicação e a aplicação do reajuste solicitado pela Concessionária no processo acima indicado antes do período de 01 (um) ano após o reajuste anterior.\r\nId: 2572782\r\n"
        ],
        "2572783": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 1. , por unanimidade, não permitir a publicação e a aplicação do reajuste solicitado pela Concessionária no processo acima indicado antes do período de 01 (um) ano após o reajuste anterior.\r\nId: 2572783\r\n"
        ],
        "2572784": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONCESSIONÁRIA IGUÁ. , por unanimidade, não permitir a publicação e a aplicação do reajuste solicitado pela Concessionária no processo acima indicado antes do período de 01 (um) ano após o reajuste anterior.\r\nId: 2572784\r\n"
        ],
        "2572785": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO. por unanimidade, pela prorrogação contratual, por igual período, para que esta Reguladora adote todas as medidas necessárias visando à adequação dos termos e obrigações contratuais.\r\nId: 2572785\r\n"
        ],
        "2572786": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 4. no que tange ao pedido de Recurso Administrativo, por unanimidade: (i) pelo não cabimento do Recurso Administrativo interposto pela Concessionária Águas do Rio IV; (ii) pelo recebimento da manifestação como Pedido de Reconsideração; (iii) pela negativa do efeito suspensivo; (iv) no mérito, pela negativa de provimento do Pedido de Reconsideração.\r\nId: 2572786\r\n"
        ],
        "2572787": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.05.2024\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.05.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/059959/2023 \r\nOnde se lê: ...parcial...\r\nLeia-se: ...integral...\r\nId: 2572787\r\n"
        ],
        "2572789": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na permissão RJ 558.004, concedida à permissionária CLAUDETE MARIA FREITAS RAMIREZ, com base no relatório da Comissão Especial da COMESP (74375593) e no parecer jurídico (74773025).\r\nId: 2572789\r\n"
        ],
        "2572790": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 12.06.2023.\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom base no De creto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 10.06.2023.\r\nId: 2572790\r\n"
        ],
        "2572795": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\n- CLOVIS PIRES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.951.054-6, Período-base: 20/09/2018 a 18/09/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- ALEXANDRE BARBOSA CUNHA, Oficial de Catório Policial, ID. funcional nº 5.098.431-4, Período-base: 23/01/2019 a 21/01/2024 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- MARCOS ROBERTO FERREIRA FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 1.336.375- 1, Período-base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 (três) meses. CONCEDO Licença-Prêmio.\r\n- HENRIQUE CARVALHO LIMA, Investigador Policial, ID. funcional nº 4.392.473-5, Período-base: 04/10/2015 a 01/10/2020 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2572795\r\n"
        ],
        "2572799": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÃO LTDA, no valor de R 51.621,62 (cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos), Nota Fiscal nº 034, referente ao Reajustamento da 10ª Medição, no período de 01/07/2023 a 30/09/2023, relativo às obras de recuperação de 27 blocos constituídos de 1080 apartamentos do Conjunto Habitacional Vila Lage I e II, localizado na Rua Dr. Alberto Torres s/nº, Bairro Neves, São Gonçalo/RJ, conforme contrato nº 048/2022.\r\nId: 2572799\r\n"
        ],
        "2572805": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Consórcio Bairro Malvinas, no valor de R 341.838,34 (trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), Nota Fiscal nº 17, referente ao Reajustamento da 9ª Medição, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, relativo às obras de infraestrutura constituídas pela execução de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, pavimentação e construção de duas pontes no Bairro Malvinas - Macaé/RJ, conforme contrato nº 104/2022.\r\nId: 2572805\r\n"
        ],
        "2572808": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.06.2024\r\na despesa em favor da empresa INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS EIRELI, no valor estimado de R 20.718,66 (vinte mil setecentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), visando à aquisição de embalagens plásticas e filme impressão térmica, compatível com a máquina Opus 30X do fabricante OPUSPAC, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 013/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 53/23 R1, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, no valor estimado de R 1.944,00 (um mil novecentos e quarenta e quatro reais), visando à aquisição de CANETA MARCADORA USO LABORATORIO,MODELO: PERMANENTE, PROVA DAGUA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 062/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 97/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, no valor estimado de R 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais), visando à aquisição de INDICADOR BIOLOGICO,TIPO: PACOTE DE BOWIE E DICK, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 061/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 97/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 1.422,00 (um mil quatrocentos e vinte e dois reais), visando à aquisição de DIPIRONA SODICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 015/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 95/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 323,40 (trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos), visando à aquisição de PREDNISONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 16/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 95/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GEV COMERCIO SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALA EIRELLI, no valor estimado de R 117,80 (cento e dezessete reais e oitenta centavos), visando à aquisição de FORMOL,TIPO: TAMPONADO, TEOR: 10% V/ V, FAIXA PH: 6,5 a 7,5, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 056/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 33/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2572808\r\n"
        ],
        "2572820": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor de ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - CNPJ: 40.262.404/0001-78, no valor de R 3.064.065,00 (três milhões e sessenta e quatro mil e sessenta e cinco reais). Objetivo Contratual: Locação do imóvel situado à Avenida Presidente Wilson, 231, 19° andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ. Vigência: 30 (trinta) meses.\r\nId: 2572820\r\n"
        ],
        "2572821": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, a contratação direta por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresa ENINCENDIO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA,inscrita no CNPJ nº 13.077.907/0001-09, no valor total de R 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais), para contratação de empresa especializada, prestação de Serviços de Recarga, Reteste e Serviços Complementares nos Extintores de Incêndio de Diversas Características pertencentes à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e suas Unidades, em consonância com a conclusão do Processo Eletrônico de Dispensa (PED) nº : 02819/2024, realizada pela Comissão de Contratação instituída pela Resolução SECEC nº 324 de 13 de março de 2024, e em concordância com o despacho do ordenador de despesas, constante nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2572821\r\n"
        ],
        "2572823": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2024\r\no despacho de fixação, 23/10/2023, publicado no Diário Oficial de 24/10/2023, referente a servidora LUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO. Sanitarista, matrícula nº 923.021-0, ID. Funcional nº 3731772-5. \r\nId: 2572823\r\n"
        ],
        "2572828": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.07.2019\r\n- ANA MARIA RAMOS CORREA, mat. n° 238.322-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40402231/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nDE 15.07.2019\r\n- ARILZA DE SOUZA MAIA, mat. n° 188.467-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37425951/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\nId: 2572828\r\n"
        ],
        "2572830": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n13/06/2024\r\na prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, para a conclusão da Sindicância instituída pela Portaria nº 1331 de 2024, nos termos do art. 13 do Manual do sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2572830\r\n"
        ],
        "2572833": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEDUC- Cooperativa Educacional Capacitar, mantida por Cooperativa de Trabalho e Serviços Educacionais LTDA - Demais, CNPJ: 04842684/0001-20, Endereço: Av. Conde Mauricio de Nassau, nº 618, Jacuecanga, município Angra dos Reis, CEP 23905- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): PATRÍCIA GONÇALVES FERREIRA FIDALGO, CPF: ***.331.**7-48 em substituição a William Oliveira de Jesus, cadastrado pelo: Ofício CIE/COIE Nº 475/06, com vigência a partir de 01/10/2023. Secretário(a) Escolar: ROSANGELA DE ARAUJO FAUSTINO, CPF: ***.288.**7-30 em substituição a Rosani Rodrigues Schetini Vaz, cadastrado pelo: E-03/1410234/2002, com vigência a partir de 01/10/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.001877.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino TTH Bar-Ilan, mantida por Centro de Educação Religiosa Israelita, CNPJ: 33.490.905/0001-46, Endereço: Rua Pompeu Loureiro, 48, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22061- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Kátia Martins Araki de Abreu, CPF: ***..74.**1-16 em substituição a Sibele Melnik Khalill Boukai, cadastrado pelo: E- 03/015/2721/2016, com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001887.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAR a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui, mantida por CENTRO EDUCACIONAL VIVA LTDA, CNPJ: 06.057.486/0002-61, Endereço: Rua Senador Rui Carneiro, CEP: 22795-000, no bairro da Recreio dos Bandeirantes, Rio de janeiro - RJ,. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Lidiane Suelem Martins Nagem Torres Magalhães, CPF: ***.357.**4-7- com vigência a partir de 01/10/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001451.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola SESI Tijuca, mantida por Serviço Social da Indústria - SESI, CNPJ: 03851171/0039-95, Endereço: Rua Mariz e Barros, 678, bloco 2 e 3 (térreo e 1º andar). Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Márcia Regina Ferreira Guedes, CPF: ***.657.**7--3 em substituição a Luiza Maria Martins Chaves, cadastrado pelo: E-03/038/633/2019, com vigência a partir de 01/09/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001880.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAR a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio da Companhia de Santa Teresa de Jesus, mantida por ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA TERESA DE JESUS, CNPJ: 92.880962/0002-8, Endereço: Rua São Francisco Xavier., n° 11, CEP 20.550-010, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): BRUNN0 CESAR COSTA ALVES, CPF: 125.232.517-79 em substituição a LUCIA IGNEZ BASSOTTO, cadastrado pelo: E-03/015/1286/2019 , com vigência a partir de 22/01/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001620.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educandário da Misericórdia, mantida por Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, CNPJ: 33.609.504/0002-43, Endereço: Rua São Clemente, 446, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22260-900. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Regina Fernandes Vianna Santana, CPF: ***.708.**7-49 em substituição a Davi da Silva Costa, cadastrado pelo: Processo SEI-030038/001366/2022, publicado DOERJ de 22/05/2024, fl.38, com vigência a partir de 28/09/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001900.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAR a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não Possui, mantida por CENTRO EDUCACIONAL VIVA LTDA, CNPJ: 06.057.486/0002-61, Endereço: Rua Senador Rui Carneiro, CEP: 22795-000, no bairro da Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Camila Bassols Machado, CPF: ***.310.**5-27 em substituição a Lariane Soraia Martins Nagem Torre, cadastrado pelo: Of: CDIN nº1868, com vigência a partir de 06/08/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001452.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Invictus Alcântara, mantida por Sistema de Ensino Invictus Alcântara LTDA-ME, CNPJ: 41.586.795/0001-49, Endereço: Rua Manuel João Gonçalves, n.º 456 - salas 301, 302, 303, 304, 305 e 306 - Alcântara - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.711-080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Estefany dos Santos Souza, CPF: ***.579.**7-12 em substituição a Priscila de Souza, cadastrado(a) pelo(a): Processo n.º SEI-030034/002198/2021, com vigência a partir de 26/01/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001718.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Invictus Alcântara, mantida por Sistema de Ensino Invictus Alcântara LTDA-ME, CNPJ: 41.586.795/0001-49, Endereço: Rua Manuel João Gonçalves, n.º 456 - salas 301, 302, 303, 304, 305 e 306 - Alcântara - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.711-080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Rodrigo Ruiz Perrout, CPF: ***.029.**7-63 em substituição a João Luiz da Silva, cadastrado(a) pelo(a): Processo n.º SEI- 030034/004570/2022, com vigência a partir de 26/01/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001581.2024. DEFIRO.\r\nId: 2572833\r\n"
        ],
        "2572838": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CABO PM RG 1/10.192 DIVALDO ZACARIAS DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 4.503,04 (quatro mil quinhentos e três reais e quatro centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1° TENENTE PM RG 41.736 JORGE CARVALHO DE ABREU, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil Oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTENENTE PM RG 11.427 MARIO JOSE VICTORINO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1° SARGENTO PM RG 74.284 CARLOS ALEXANDRE CUNHA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil e oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SOLDADO PM RG 20.914 RUBENS PEDRO BELARMINO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2572838\r\n"
        ],
        "2572842": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\n*Omitido no D.O.de 10.06.2023.\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM\r\n.\r\n*Omitido no D.O.de 10.06.2023.\r\nId: 2572842\r\n"
        ],
        "2572855": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPMERJ.\r\n*Omitido no D.O.de 10.06.2023.\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPMERJ.\r\n*Omitido no D.O.de 10.06.2023.\r\nId: 2572855\r\n"
        ],
        "2572858": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/06/2024\r\nsem ônus para o Estado.\r\nId: 2572858\r\n"
        ],
        "2572864": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAA.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.06.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAA.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.06.2024.\r\nId: 2572864\r\n"
        ],
        "2572865": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13/06/2024\r\na publicação realizada no DO no dia 12/06/2024, página 43, coluna 3, Id. 2571973, referente à eliminação e convocação de suplentes do Edital de Chamada de Credenciamento 01/2024 “Arraiá Cultural RJ 4”.\r\nId: 2572865\r\n"
        ],
        "2572866": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/06/2024\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA -o gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade de 13/06/2024, em conformidade com artigo 1º, da Lei nº 7.333/2016, bem como no item XIII da resolução nº 109/2008 e vedado pelo artigo 37 inciso XVI da CRF.\r\nId: 2572866\r\n"
        ],
        "2572877": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/06/2024\r\nAuxílio Funeral em favor de Maria da Glória Sampaio Pimentel, em razão do falecimento da servidora inativa Zaida dos Santos Gonçalves, Id. Funcional nº 7167733.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2024.\r\nId: 2572877\r\n"
        ],
        "2572880": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2024\r\na celebração do Termo de Cessão de Uso (76202129), a ser celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica, no que tange aoimóvel situado na Rua Bernardo Vasconcelos, nº 1780, Realengo, Rio de Janeiro/RJ,com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, conforme Promoção nº 172/2024 (74768664), bem como da manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (76201211).\r\nDE JUNHO DE 2024\r\nde exercício anterior no valor total de R 462.524,24 (quatrocentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), referente à prestação de serviços de publicidade e propaganda, no âmbito do Contrato n° 056/2021, firmado com a empresa Agência Nacional de Propaganda Ltda.\r\na permanência da cessão do servidorCarlos Henrique dos Santos, Operador de Computador em Tempo Real, matrícula nº 3379-5 ID Funcional nº 27127150, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, com ônus para o órgão cessionário. \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2572880\r\n"
        ],
        "2572882": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 12 DE JUNHO DE 2024\r\n, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350064/001660/2022, o pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao Major PM 77.281 ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, Piloto, ID Funcional nº 245.0044-5, a contar da presente data, conforme Promoção SECC/SUBJUR nº 205/2024 - RCCS (id 76345325). \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/06/2024.\r\nId: 2572882\r\n"
        ],
        "2572887": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n1° SARGENTO PM RG 65.598 HEDIO CARLOS DE SOUZA de ID Funcional: 23315148- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/03/2024.SEI-350030/001384/2023 - SUBTENENTE PM RG 60.629 RONALDO DE SALES GUIMARÃES de ID Funcional: 22465464- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/02/2023.SEI- 350083/001987/2023 - 1º SARGENTO PM RG 74.334 FLAVIO SIQUEIRA ESTOFEL de ID Funcional: 23246774- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/12/2023.\r\nId: 2572887\r\n"
        ],
        "2572890": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VALÉRIA CASTRIOTO FARIA, na qualidade de FILHA, não FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALDIR BUENO FARIA, ID Funcional nº 5061392-8 do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JUREMA RODRIGUES DE BRITO, na qualidade de COMPANHEIRA, não à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADY PIMENTEL, ID Funcional nº 3175327-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOELMA DA SILVA STRECHT, na qualidade de CÔNJUGE, não à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ELSON DE LIMA STRECHT, ID Funcional nº 634385-6 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o servidor não era mais segurado do Rioprevidencia. \r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUIZA DE FATIMA RODRIGUES FERREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, não à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADILSON BRANDÃO DE CAMPOS, ID Funcional nº 5138183-4 do(a) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NILTON FRANCISCO DE MELLO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, não à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VALMIR CORREA DE MELLO, ID Funcional nº 129392-3 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JANETE BARBOSA FERREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, não à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SEBASTIÃO MATHIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 560744-2 do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOÃO DOS SANTOS DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, não à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CRISTIANE ASSUNÇÃO DA SILVA, ID Funcional nº 4411545-8 do(a) FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017. \r\nId: 2572890\r\n"
        ],
        "2572891": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA ALCINA FARIA PINTO, na qualidade de DEPENDENTE - IRMÃ, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA CECILIA DE FARIA PINTO, ID Funcional nº 3923257-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de bene ficiário(a).\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IZABEL CRISTINA GRIPP DE VASCONCELLOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FERNANDO EUGENIO SIMÕES DE CAS TRO, ID Funcional nº 2233304-5 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2572891\r\n"
        ],
        "2572899": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 62.020 ANDERSON ALVES SILVA de ID Funcional: 23678445 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/11/2023.\r\n03/06/2024\r\n1º SGT PM RG 66.769 MARCIO ERIK RODRIGUES SILVA de ID Funcional: 24821446- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/04/2024.\r\n/2024\r\nCEL PM RG 56.481 LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR de ID Funcional: 22322469- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/11/2023.\r\n/2024\r\n2º TENENTE ESTAGIÁRIO PM RG 58.012 RENATO SOARES DE MARTER de ID Funcional: 25001345- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.166 MARCIO MOURA DA COSTA de ID Funcional: 23928646- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/08/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 55.609 JORGE LUIS DE OLIVEIRA de ID Funcional: 23485140- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.773 ALEXANDRE DA SILVA DAMASCENO de ID Funcional: 23013648- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/11/2022.\r\n11/06/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 64.281 SANDRO DUARTE DE MENDONÇA de ID Funcional: 24568554- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/08/2023.\r\nId: 2572899\r\n"
        ],
        "2572901": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 30.061,27, em favor do HOSPITAL LITORAL SUL LTDA, CNPJ 30.325.856/0001-06, que tem por objeto o credenciamento de empresa para prestação de serviços de assistência médica, internação hosp. e exames complementares em urg./emerg. p/ o cbmerj aos beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado do Rio de Janeiro, no ano de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2572901\r\n"
        ],
        "2572904": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 14/05/2024\r\nId: 2572904\r\n"
        ],
        "2572905": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, objetivando o pagamento da anuidade de 2024 ao Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, CNPJ 08.263.930/0001-40, com base no artigo 74, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, cujo valor total é de R 55.536,24 (cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária PT 4041.2016, ND 3390.39.47, FR 1.500.100.\r\n\r\nId: 2572905\r\n"
        ],
        "2572909": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.038.976/0001-81, visando a contratação de 06 (seis) vagas no curso \"LEI 14.133 - FASE DE PLANEJAMENTO TEORIA E PRÁTICA\", na modalidade presencial, no valor total de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚ BLICOS DO BRASIL LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.498.974/0002-81, visando a contratação de 10 (dez) vagas para a participação no 11ª CONTRATOS WEEK, que será realizada dos dias 17 a 21 de junho de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, na modalidade presencial, no valor total de R 53.010,00 (cinquenta e três mil dez reais).\r\nId: 2572909\r\n"
        ],
        "2572912": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES, ID. Funcional 19858124/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 19/04/2015 à 19/04/2020.\r\nVICTOR SOUZA DO AMARAL, ID. Funcional 50178040/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 à 09/10/2023.\r\nRICARDO GUILHERME MAYER, ID. Funcional 19881584/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 02/01/2019 à 09/02/2024.\r\nGISELI MARINS QUARESMA, ID. Funcional 38883341/01, Professor Docente I 18horas. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 30/03/2018 à 08/04/2023.\r\nELAINE PAZ DA COSTA, ID. Funcional 33359946/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 24/08/2016 à 05/10/2023\r\nPAULO CESAR PECANHA NEIVA, ID. Funcional 50186159/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 21/11/2018 à 18/02/2024.\r\nCARLA MACHADO LOPES, ID. Funcional 35021535/01, Professor Docente I 18 horas. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/01/2019 à 31/12/2023.\r\nId: 2572912\r\n"
        ],
        "2572923": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 60.005 JOSE MARCOS SANTOS FERREIRA de ID Funcional: 25199854- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/12/2023.\r\nId: 2572923\r\n"
        ],
        "2572926": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/06/2024\r\no recurso interposto pela empresa PAVICUNHA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 04.559.525/0001-12 indexada no doc. SEI- 76426459, contra ato do pregoeiro que declarou vencedora a empresa concorrente à recorrente no certame PE nº 130/23. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no doc. SEI- 76602803 e NEGO ao recurso.\r\nId: 2572926\r\n"
        ],
        "2572927": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/06/2024\r\no recurso interposto pela empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 00.277.106/0001-37 indexada no doc. SEI-76427213, contra ato do pregoeiro que declarou vencedora a empresa concorrente à recorrente no certame PE nº 130/23. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no doc. SEI-76607838 e ao recurso.\r\nId: 2572927\r\n"
        ],
        "2572929": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE VETERANOS E DE PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 25.08.2023\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 23.08.2023\r\nPROCESSO N° SEI-270020/000072/2022\r\nOnde se lê: ...RG: 11.304.\r\nLeia-se: ...RG: 12.304.\r\nId: 2572929\r\n"
        ],
        "2572937": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/06/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA ALMEIDA, matrícula nº 855658-1, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 2000, no valor de R 1.490,38 e exercício 2001, no valor de R 2.010,59, totalizando o valor de R 3.500,97.\r\nId: 2572937\r\n"
        ],
        "2572938": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nIVANILDO FRANCO DA SILVA JUNIOR, ID. Funcional nº 637494-8. a dispensa de ponto.\r\nId: 2572938\r\n"
        ],
        "2572946": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nPRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, ID. Funcional nº 2876645-8. a dispensa de ponto.\r\nId: 2572946\r\n"
        ],
        "2572953": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao UPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.06.2024.\r\nGERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao UPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/06/2024.\r\nId: 2572953\r\n"
        ],
        "2572954": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2024\r\nLIVIA GALETE BRAGA PINHEIRO, ID. Funcional nº 43363148/04, matrícula nº 3046403-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/03/2010 a 30/07/2012, num total de 879 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- MARYANGELA MATTOS DA MOTTA, ID. Funcional nº 40295443/02, matrícula nº 839604-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/03/1995 a 30/06/1995, de 31/07/1996 a 21/12/1996, de 05/02/1997 a 23/12/1997 e de 30/01/1998 a 28/02/1998, num total de 595 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professora, desprezando-se o período de 01/03/1990 a 31/12/1991, por não ser certificado.\r\nId: 2572954\r\n"
        ],
        "2572959": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 14.06.2024\r\no Abono de Permanência da servidora GUDELIA GUILLERMINA MORALES DE ARICA, Professor Associado, ID Funcional nº 640558-4, a contar de 25/05/2024, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2572959\r\n"
        ],
        "2572965": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\ncom validade a contar de 15 de dezembro de 2023, os proventos mensais de RICARDO MAGALHÃES MONTENEGRO, matrícula nº 00/0225.594-1, ID. Funcional nº 44048130, Vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05/10/2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R 4.251,85 (quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2572965\r\n"
        ],
        "2572967": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\na dívida da Procuradoria Geral do Estado no valor total de R 31.471,75 em favor da SEPOL.\r\nId: 2572967\r\n"
        ],
        "2572968": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nFABIO ALEXANDRE LIMA SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2971145-2, 4.350 dias à Marinha do Brasil. para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nFABIO ALEXANDRE LIMA SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2971145-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 17/04/2000, publicado no D.O. nº 75 de 20/04/2000, a averbação de tempo de serviço de 4.713 dias prestados à Marinha do Brasil, através do processo nº E-09/00977/1904/2000, face o extravio do processo original.\r\nId: 2572968\r\n"
        ],
        "2572980": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2019\r\n- CATARINA ANGELA DA COSTA, mat. n° 5.002.636-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 35605278/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nId: 2572980\r\n"
        ],
        "2572983": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nDEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA,, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.09.1975 a 15.04.1976 e de 29.10.1997 a 16.11.1999, no total de 974 (novecentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.04.1976 a 01.07.1987, no total de 4.087 (quatro mil e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a COBRA - COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S.A.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 02.05.2022.\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 00/0226.792-0, ID 44008198/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.03.2011 a 31.10.2011, no total de 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.11.2011 a 30.12.2011, por motivo de concomitância.\r\n\r\nFLORA DE JESUS, matrícula nº 00/0220.246-3, ID 20810962/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMICHELINE ALVES DA SILVA, matrícula nº 00/0221.355-1, ID 20792255/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, os períodos de 01.11.2000 a 31.05.2001 e de 01.10.2001 a 31.03.2002, no total de 395 (trezentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n\r\nJOAO GABRIEL MONTEIRO E SILVA, matrícula nº 00/0225.713-7, ID 44058870/01 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.02.2000 a 31.03.2002, 03.06.2002 a 31.10.2003, 01.08.2005 a 31.08.2005, 01.10.2005 a 31.10.2005 ,01.02.2006 a 29.02.2006, 01.04.2006 a 30.06.2006, 01.09.2006 a 30.09.2006, 01.02.2007 a 29.12.2007, 01.02.2008 a 30.07.2008, 01.09.2008 a 20.12.2008, 03.08.2009 a 18.12.2009, 16.09.2010 a 01.05.2011, no total de 2.505 (dois mil quinhentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, Desprezado os períodos de 01.11.2003 a 27.12.2003 e 01.03.2006 a 31.03.2006 e 01.07.2006 a 31.08.2006 e 16.09.2010 a 31.09.2010 por não constar pagamentos e de 02.05.2011 a 30.09.2012 e de 04.02.2013 a 11.09.2014, por motivo de concomitância.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nROSIMAR VIDAL DOS SANTOS, matrícula nº 00/0224.576-9, ID 41814835/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.07.1991 a 02.07.1993, 03.03.1995 a 09.05.1997, no total de 1529 (um mil quinhentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2023\r\nCOLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n22.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/009084/2023 \r\nOnde se lê:...03.03.1997 a 03.12.1997, no total de 276 (duzentos e setenta e seis) dias...\r\nLeia-se:...17.11.1999 a 20.12.1999, no total de 34 (trinta e quatro) dias...\r\nId: 2572983\r\n"
        ],
        "2572992": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 12/06/2024.\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/06/2024.\r\nId: 2572992\r\n"
        ],
        "2572993": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANDRE LUIZ FREIRE PEREIRA, Identidade Funcional 50243071/02, matrícula 5024307102, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de07/06/2024.\r\nMARCORELIO FORTINI DE ANDRADE, Identidade Funcional 43864830/01, matrícula 961938- 8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 29/05/2024.\r\nRITA HELENA MIRANDA CARDIA, Identidade Funcional 50287575/02, matrícula 50287575/02, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de07/06/2024.\r\nFERNANDA PEREIRA MENDONCA, Identidade Funcional 42628458/01, matrícula 928775-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/06/2024.\r\nPAULA QUADROS PITASSI, Identidade Funcional 51498162/01, matrícula 5149816201, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 07/07/2024.\r\nJAQUELINE LOPES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50371312/01, matrícula 3075821-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 07/06/2024.\r\nLARISSA BARUQUE PEREIRA, Identidade Funcional 5593328/01, matrícula 848516-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 10/06/2024.\r\nJULIA WELBERT DE M SANTOS, Identidade Funcional 43823270/02, matrícula 3048379-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 11/06/2024.\r\nMICHELLE LEAL DE FARIA, Identidade Funcional 42824710/06, matrícula 3066802-4, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 20/09/2023.\r\nDANIELLE SOUTO ARAUJO PAIN, Identidade Funcional 51378086/01, matrícula 51378086/01, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/06/2024.\r\nRODOLFO FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 39046621/01, matrícula 838320-0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 07/06/2024.\r\nMICHELE DA COSTA SANT ANA, Identidade Funcional 41987730/02, matrícula 915410-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 11/06/2024.\r\nMARCELA MARIA FREIRE SANCHES, Identidade Funcional 43353452/01, matrícula 946377- 9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 10/06/2024.\r\nId: 2572993\r\n"
        ],
        "2572994": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11.06.2024\r\nVERONICA SOUZA DOS SANTOSdentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2572994\r\n"
        ],
        "2572996": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19/04/2024\r\nALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORRÊA, ID. Funcional nº 5707650, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DE MAGÉ, no período de 17/08/76 a 31/12/02, no total de 9.633 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/04/2024.\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA JESUS, ID. Funcional nº 43932045, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/10/85 a 20/03/86, 01/12/94 a 12/01/95, 13/01/95 a 31/10/01, 11/07/02 a 12/05/04, 19/05/04 a 21/12/05, 03/01/06 a 09/07/09 e de 21/10/09 a 23/04/10, no total de 5.398 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/07/2021.\r\nId: 2572996\r\n"
        ],
        "2573000": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA, ID. Funcional nº 50211854, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/09/01 a 31/10/05, 01/12/08 a 07/02/09, 01/02/10 a 30/11/10, 01/02/11 a 31/05/11, 01/07/11 a 30/09/11 e de 01/11/11 a 30/04/13, no total de 2.650 dias de efetivo exercício.\r\nCRISTIANO ALVES PEQUENO, ID. Funcional nº 5661374, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/09 a 31/12/10 e de 01/01/11 a 10/08/11, no total de 645 dias de efetivo exercício.\r\nDEISE JOSE DA SILVA, ID. Funcional nº 20408285, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/97 a 30/04/97, 01/06/97 a 31/01/98, 04/03/99 a 10/01/00 e de 11/01/00 a 28/06/01, no total de 1.154 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nLUIZ MAURO FONTE KELLY, ID. Funcional nº 19973640, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado na condição de ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA, nos períodos de 01/04/76 a 31/12/76 e de 02/01/77 a 25/09/77, no total de 331 dias de efetivo exercício. Desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43544517, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/11/93 a 31/08/94, 04/11/94 a 13/04/95, 01/05/95 a 30/10/97, 01/04/02 a 29/06/02, 02/09/02 a 11/08/05, 01/05/06 a 03/05/06 e de 21/08/06 a 27/08/08, no total de 3.270 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2573000\r\n"
        ],
        "2573002": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nBeneficiário TEREZA MILANI GOMES, ID. Funcional nº 922398-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário LUZIA MARIA DA ROCHA ANNUNZIATO, ID. Funcional nº 3826275-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2573002\r\n"
        ],
        "2573003": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, DECLARO que conforme a instrução processual, LUCIA HELENA DA CONCEICAO OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GILMAR CESARIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 23510137 da SEPM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2573003\r\n"
        ],
        "2573004": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 00.801.512/0001-57, que visa a prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar, com dedicação exclusiva de mão de obra técnica, operacional e administrativa, materiais, equipamentos e uniformes para atendimento da necessidade desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. O LOTE 09 terá o quantitativo de 25.920 (vinte e cinco mil novecentos e vinte) diárias no valor total de R 4.764.355,20 (quatro milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); e o LOTE 12 terá o quantitativo de 33.120 (trinta e três mil cento e vinte) diárias no valor total de R 6.151.708,80 (seis milhões, cento e cinquenta e um mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 2573004\r\n"
        ],
        "2573011": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor do ex servidora SONIA REGINA DO NASCIMENTO SANTANNA, ID. Funcional nº 2842296-1, no valor de R 63.751,14 (sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 16/12/1996 a 14/12/2001, 15/12/2001 a 13/12/2006, 14/12/2006 a 12/12/2011 e de 13/12/2011 a 10/12/2016, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual nº 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex nº 72723496). \r\nId: 2573011\r\n"
        ],
        "2573012": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRelatório de Sindicância foi instaurada por meio da Portaria SEAP/SUBADM nº 409 através de ato publicado em DOERJ, em 21 de Maio de 2024, constante dos autos deste procedimento, com o escopo de apurar em sede administrativa disciplinar, eventuais irregularidades cometidas por servidor desta SEAP. Após formação da Comissão de Apuração de Responsabilidade, designada através da publicação em DOERJ, de 21 de Maio de 2024, foi iniciada as buscas sobre os fatos apontados na Portaria SEAP/SUBADM nº 409, que versam sobre eventuais irregularidades, referente a contratação emergencial de empresa de prestação de serviços de alimentação. Foi constatado que a empresa contratada foi a A.C.F. DA SILVA LTDA-ME, onde foi formalizado o contrato emergencial nº 016/2024. Foi aberto novo processo licitatório para contratação emergencial, pois não havia mais tempo hábil para conclusão do procedimento licitatório do processo, e a empresa ACF da Silva LTDA-ME se habilitou ao procedimento licitatório e foi a ganhadora, pois todas as empresas participantes cancelaram seus lances. De todo o exposto, que “que não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída à servidor desta pasta”.\r\n\r\nId: 2573012\r\n"
        ],
        "2573014": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2024\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.06.2024\r\nId: 2573014\r\n"
        ],
        "2573047": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/06/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/003/1148/2013\r\nALEXSANDRA GOMES MAGALHAES\r\n5638445\r\nENFERMEIRO\r\n21/04/2012 A 19/04/2017\r\n20/04/2017 A 28/05/2022\r\nSEI E- 08/603326/2002\r\nCELSO HENRIQUE BELEM TEIXEIRA\r\n30386578\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n26/11/2010 A 24/11/2015\r\n25/11/2015 A 06/12/2020\r\nSEI E- 08/603981/2006\r\nROSANE DE ABREU MENDES\r\n30840554\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/12/2009 A 24/01/2015\r\n29/11/2017 A 25/02/2023\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/607008/2009\r\nROBSON CORREA SANTOS\r\n5639352\r\nMÉDICO\r\n28/07/2007 A 25/07/2012\r\n26/07/2012 A 24/07/2017\r\n25/07/2017 A 23/07/2022\r\nDE 12/06/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605864/2006\r\nANDREIA GILO DA SILVA\r\n31076165\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/10/2018 A 20/10/2023\r\nSEI E- 08/604703/1994\r\nANTONIO DAVID A LOURENÇO\r\n31876455\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n12/11/2018 A 18/11/2023\r\nSEI E- 08/603064/2001\r\nCATIA VIEIRA DINIZ\r\n31198171\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n05/12/2014 A 02/01/2020\r\nSEI E- 08/603255/2004\r\nCLAUDIA APARECIDA SANTOS\r\n31162843\r\nTEC EQ MED E ODONT\r\n24/10/2014 A 22/10/2019\r\nSEI E- 08/600843/2005\r\nCLAUDIA LUCIA R S RODRIGUES\r\n31046860\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/02/2018 A 12/02/2023\r\nSEI E- 08/600830/2008\r\nCELSO VENTURA DA SILVA\r\n30652251 \r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30/01/2015 A 28/01/2020\r\nSEI E- 08/606025/1993\r\nCONSUELO GOMES DE ABREU\r\n32348444\r\nTEC EQ MED E ODONT\r\n25/06/2016 A 23/06/2021\r\nSEI E- 08/008/727/2016\r\nEMILIO LUIS P DURAN\r\n5640210\r\nMEDICO\r\n20/03/2019 A 20/04/2024\r\nSEI E- 08/602498/2007\r\nMARIA FATIMA M GOULART\r\n30048699\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n21/11/2011 A 18/11/2016\r\nSEI E- 08/604049/2001\r\nMARIA GRAÇAS CRUZ MORAIS\r\n30437504\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/09/2016 A 21/09/2021\r\nSEI E- 08/600896/2008\r\nMARIA SONIA DAVID CARVALHO\r\n31606733\r\nMEDICO\r\n12/04/2018 A 10/04/2023\r\nSEI E- 08/603510/2006\r\nMARISE CESAR GOMES\r\n31266819\r\nENFERMEIRO\r\n27/10/2005 A 04/11/2010\r\nSEI E- 08/600569/1994\r\nNILSINEA B DINIZ BATISTA\r\n30340039\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n13/12/2018 A 29/12/2023\r\nSEI E- 08/605365/2007\r\nSELMO LOPES OLIVEIRA\r\n31083870\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/10/2018 A 05/10/2023\r\nSEI E- 08/602908/2009\r\nSONIA MARIA R VIEIRA\r\n41817915\r\nENFERMEIRO\r\n30/12/2018 A 28/12/2023\r\nSEI E- 08/600990/1994\r\nWALDA REGINA T AVILA\r\n31786219\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n27/12/2013 A 25/12/2018\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 080001/016664/2024\r\nRONALDO DE OLIVEIRA MEMORIA\r\n30432855 Vínc. 01\r\nMEDICO\r\n14/02/1991 A 12/02/1996\r\n19/04/1997 A 17/04/2002\r\n18/04/2002 A 16/04/2007\r\n17/04/2007 A 14/04/2012\r\n10/05/2016 A 08/05/2021\r\nId: 2573047\r\n"
        ],
        "2573048": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS ALBERTO BARBOSA DAS CHAGAS, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula: 850662-8, ID: 30461650. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Saúde no período de 21/12/1995 a 18/09/1999, num total de 1.338 dias de efetivo exercício, acrescentando o tempo averbado do Serviço Público Estadual no período de 03/12/1986 a 20/12/1995, no total de 3.305 dias conforme certidão.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado em D.O. de 19/10/2017.\r\n- CARLOS ALBERTO BARBOSA DAS CHAGAS, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula: 850662-8, ID: 30461650. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa, no período de 15/01/1976 a 30/12/1976, num total de 351 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 19/10/2017.\r\nDE 26/05/2021\r\nLUIZ CARLOS DALLAROSA, Médico, Matrícula: 262000-3, ID: 32273452. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, no período de 20/02/1984 a 28/04/1986, num total de 799 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 14/06/2021.\r\nId: 2573048\r\n"
        ],
        "2573049": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- DALVA REGINA DE ASSIS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 32421966, Matrícula nº 850859-0., para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 17/10/1978 a 22/07/1981, 22/11/1982 a 24/12/1982, 18/11/1983 a 24/12/1983, 14/08/1986 a 04/01/1988, 03/10/1988 a 01/11/1988, 26/11/1988 a 09/01/1989 e de 01/07/1994 a 24/08/1999 num total de 3.539 dias de efetivo exercício, desprezando- se por concomitância o período de 25/08/1999 a 16/03/2000.\r\n- Francimuller de Andrade Assumpção, referente ao ex-servidor Claudio Roberto Cavalcante Assumpção, Médico, Id. Funcional nº 3140064-7. \r\n- Nádia Tulsen de Azevedo, referente ao ex-servidor Dalton Porfirio de Azevedo, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 3123376-7. \r\n- Ana Lúcia Rodrigues de Almeida, referente ao ex-servidor Paulo Pereira de Almeida Filho, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id. Funcional nº 3024055-7. \r\n- Ilianquer Brust Heringer, referente a ex-servidora Iracilda Cardoso Heringer, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3064963-3.\r\n- Joadir do Nascimento Barbosa, referente ao a ex-servidora Denise Sandra Afonso Gavinha Barbosa, Agente de Saúde Pública, Id. Funcional nº 3171942-2.\r\n- Lariza André de Jesus, referente a ex-servidora Solange Aparecida Souza de Jesus, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3015588-6.\r\nos pedidos de Encerramento de Folha referente aos ex-servidores supracitados.\r\n- VALQUIRIA ALVES DA SILVA CALVET CORREA, Fisioterapeuta, Id. Funcional nº 30295572. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- DEISE ASSIS AMORIM, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30518849. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nDE 13/06/2024\r\n- GILCEIA ALVES RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31419720, Matrícula nº 850934-1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1983 a 03/11/198704/11/1987 a 30/10/1988, 01/12/1988 a 04/01/1989 e de 01/12/1989 a 25/08/1999 num total de 5.624 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2573049\r\n"
        ],
        "2573050": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor ISABEL DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 31021743, no valor de R 25.118,49 (vinte e cinco mil cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2573050\r\n"
        ],
        "2573051": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor IZABEL CRISTINA LUIZ LOPES, ID Funcional 31309631, no valor de R 21.919,81 (Vinte e um mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e um centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2573051\r\n"
        ],
        "2573052": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor (a) JOSE PAULO CHAVES SAISSE, ID Funcional 30602459, no valor de R 25.323,47 (vinte e cinco mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos) , em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2573052\r\n"
        ],
        "2573053": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor ODILON AZEREDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 30721741, no valor de R 36.327,85 (trinta e seis mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2573053\r\n"
        ],
        "2573062": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido formulado em favor da Inspetora de Polícia Penal LILIAN VIANNA LESSA, ID. 42697387, convertendo a punição de repreensão em ADVERTÊNCIA.\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\n.2024\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nId: 2573062\r\n"
        ],
        "2573066": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à SECOMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 44.803.521/0001-52, penalidade prevista nos Inciso II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 5% do valor dos Termos de Permissão de Uso 01/2023 e 10/2023 totalizando o montante de R 57.223,58 visto o não cumprimento ao pagamento à Administração do valor previsto em Cláusula Quinta dos T.P.U informados. \r\naplicação à Phippler do Brasil Comércio e Serviços LTDA CNPJ nº 11.097.584/0001-81, penalidade prevista nos Inciso II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 5% do valor dos Termos de Permissão de Uso 15/2023 e 16/2023 totalizando o montante de R 37.663,78 visto o não cumprimento ao pagamento à Administração do valor previsto em Cláusula Quinta dos T.P.U informados. \r\naplicação à BAR ESPETINHO TROPICAL LTDA CNPJ nº 28.007.449/0001-09, penalidade prevista nos Inciso II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 5% do valor dos Termos de Permissão de Uso 20/2023 totalizando o montante de R 24.719,90 visto o não cumprimento ao pagamento à Administração do valor previsto em Cláusula Quinta dos T.P.U informados. \r\naplicação à Winefood Distribuidora de Alimentos e Bebidas LTDA CNPJ nº 08.546.420/0001-80, penalidade prevista nos Inciso II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 5% do valor dos Termos de Permissão de Uso: nº 2,3,4,5,6,7,8,9,11,12,13,14 e 19 /2023 totalizando o montante de R 755.306,64 visto o não cumprimento ao pagamento à Administração do valor previsto em Cláusula Quinta dos T.P.U informados. \r\nId: 2573066\r\n"
        ],
        "2573077": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2024\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária RAIANE AZEREDO SILVA,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário JORGE LUCAS DA SILVA DE FREITASna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária MARIA CLARA STORNELLI AMANTEna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário JOSÉ NUNES na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária TAINARA DE CARVALHO ROCHAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\na alteração dos rótulos dos produtos Queijo minas frescal e Queijo minas padrão, pertencentes à JULIO CESAR DA COSTA ME - SIE 977, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimento TRÊS AMORES AGRONEGÓCIO LTDA, classificado como Entreposto de Ovos, sob o nº 1432 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2573077\r\n"
        ],
        "2573080": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2024\r\n- CESAR ALVES CORREA, Identidade Funcional nº 5673739/03, matrícula nº 955.088-0, Professor Docente I 18h.o despacho de 15/10/2014, publicado no D.O. de 17/10/2014, que averbou tempo de serviço segundo o art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, totalizando 1250 dias.\r\nId: 2573080\r\n"
        ],
        "2573081": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no registro do estabelecimento Viveiro Campo Lindo Comércio de Plantas LTDA, inscrito sob o CNPJ 02.753.224/0002-80, como produtor de material de propagação vegetal de espécie potencial hospedeira de praga de notificação compulsória, em cumprimento ao Art.2º da Resolução SEAPEC nº 58 de 12 de junho de 2014.\r\nId: 2573081\r\n"
        ],
        "2573094": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2019\r\n- CELIA CANECA DOS SANTOS, mat. n° 161.705-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 40423166/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nId: 2573094\r\n"
        ],
        "2573095": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora , Inspetora de Polícia de 4ª Classe, ID. Funcional nº 5.033.098-5, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1° da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1° da Decreto Estadual 14.870/19. Processo n° SEI-360009/002303/2024.\r\nId: 2573095\r\n"
        ],
        "2573100": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Paulo Roberto Monteiro Carneiro, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID. Funcional nº 4.177.377- 2, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2573100\r\n"
        ],
        "2573101": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2024 - cujo objeto é o a contratação de empresa especializada em organização de eventos com fornecimento de materiais e mão de obra para atender às entregas realizadas pelo ITERJ no Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa EFATA COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI (10.992.676/0001-62), no valor total de R 3.099.999,70 (três milhões, noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\nId: 2573101\r\n"
        ],
        "2573112": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " OBRAS PÚBLICAS\r\na dívida a favor de MARCO AURELIO QUEIROZ, ID. Funcional nº 5088529-4, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 7.208,22 (sete mil, duzentos e oito reais e vinte e dois centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças- prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2573112\r\n"
        ],
        "2573113": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " OBRAS PÚBLICAS\r\na dívida a favor de Gleidson Portela Teixeira, ID. Funcional nº 5122827-0, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 10.995,33 (dez mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2573113\r\n"
        ],
        "2573115": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\n*Omitido no D.O.de 10.06.2024.\r\n\r\nGERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\n*Omitido no D.O.de 10.06.2024.\r\nId: 2573115\r\n"
        ],
        "2573118": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\na alteração dos rótulos dos produtos Doce de leite e Queijo minas frescal e o registro dos produtos Manteiga com sal, Queijo parmesão, Queijo mussarela, Queijo de coalho, Ricota fresca, Mistura de requeijão cremoso e amido, Leite condensado integral, Bebida láctea fermentada e Mistura de requeijão cremoso sabor queijo tipo cheddar e amido, pertencentes à LATICÍNIOS FAZENDA FELIZ LTDA ME - SIE 1325, c, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Peixe congelado filé de namorado sem pele, Peixe congelado filé de salmão com pele, Peixe congelado posta de salmão, Peixe congelado filé de merluza sem pele, Peixe congelado posta de cherne, Peixe congelado posta de congro, Peixe congelado posta de atum, Peixe congelado filé de atum sem pele, Peixe congelado posta de cação, Peixe congelado filé de cação sem pele, Peixe congelado filé de meca sem pele, Peixe congelado filé de tilápia sem pele, Peixe congelado posta de tilápia, Peixe congelado posta de badejo, Peixe congelado filé de panga sem pele, Peixe congelado posta de robalo, Peixe congelado filé de saithe com pele (dessalgado), Lula em anéis congelada, Lula inteira congelada, Lula em tubos congelada, Polvo inteiro congelado, Mexilhão inteiro cozido congelado (desconchado), Camarão cinza inteiro congelado, Camarão cinza descascado congelado, Camarão rosa inteiro congelado, Camarão rosa descascado congelado, Peixe resfriado filé de saithe com pele (salgado), Peixe resfriado filé de salmão com pele, Peixe resfriado lombo de bacalhau com pele (salgado) e Camarão cinza inteiro resfriado, pertencentes à OLIVIER VITÓRIO EPP - SIE 1299, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2573118\r\n"
        ],
        "2573125": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15/07/2019\r\nCILENE FERREIRA DE SOUZA, matrícula n° 808159-8, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 38822482/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no Diário Oficial de 17/07/2019.\r\nId: 2573125\r\n"
        ],
        "2573128": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEsPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM.\r\n*Omitidos no D.O.de 10.06.2024.\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEsPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM.\r\n*Omitidos no D.O.de 10.06.2024.\r\nId: 2573128\r\n"
        ],
        "2573149": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 25/07/2019\r\nCLARICE DE SOUZA ALMEIDA, matrícula n° 5002653-3, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 35598220/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no Diário Oficial de 29/07/2019.\r\nId: 2573149\r\n"
        ],
        "2573150": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\na dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 260.491,13 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e noventa e um reais e treze centavos) em favor de SERGIO IGNACIO DA SILVEIRA, ID: 2.927.594-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 509.799.737-91.\r\na dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 251.570,85 (duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos) em favor de JULIO CESAR SUZART COELHO, ID: 2.980.065-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 834.298.917-87.\r\nId: 2573150\r\n"
        ],
        "2573154": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n- DIEGO SANT'ANA CLAUDINO5036432-4, Matrícula: 227156-7, INSPETOR DE ALUNOS. Justificada as faltas interpoladas, ocorridas no período de 15/06/2022 até 01/06/2023, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- DIEGO SANT'ANA CLAUDINO, ID: 5036432-4, Matrícula: 227156-7, INSPETOR DE ALUNOS. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/07/2023 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nMARILEA MADUREIRA JARDIMcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.655-4, ID 5397421, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08/03/2021.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de LUCIANO DA COSTA PIRES, Id. Funcional 4067305-7, vínculo 1 (Matrícula 823176-3), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\n11/06/2024\r\nCLÁUDIA FERNANDES BANDEIRAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.965- 6, ID 4024924-7, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27/10/2022.\r\n\r\nSÉRGIO DE CASTRO DIAS,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.225-6, ID 4024123-8, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 21 do Art.89 da Constituição Estadual, c/c Art 19 da Lei Complementar 195/2021 o servidor ao abono permanência a partir de 25.08.2023.\r\n\r\nVANETE APARECIDA DIAS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.391-4 ID. 5785901, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.05.2024.\r\n\r\n\r\nPAULO DA CRUZ BARBOSA DA CONCEIÇÃO, cargo ARTÍFICE , matrícula nº 00/0822.956- 9, ID. 21005567, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 28/04/2023.\r\n\r\nJOSÉ VALÉRIO ROCHA DO NASCIMENTO,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.690-0 ID. 3226821-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.07.2022.\r\n\r\n\r\nId: 2573154\r\n"
        ],
        "2573155": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " \r\n05/06/2024\r\na concessão do adicional de qualificação ao servidor ANDRE LUIZ VIEIRA DOS SANTOS,identidade funcional nº 20723067, vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\na concessão do adicional de qualificação à servidora FERNANDA RAMOS PINTO, identidade funcional nº 44670982, vínculo 2, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\na concessão do adicional de qualificação à servidora LUCIANA RAMOS PINTO, identidade funcional nº 44141440, vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\na concessão do adicional de qualificação ao servidor MARCOS ANDRADE DOS SANTOS,identidade funcional nº 44164050, vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2573155\r\n"
        ],
        "2573156": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos: Ovo caipira tipo jumbo, Ovo caipira tipo extra, Ovo caipira tipo grande e Ovo caipira tipo pequeno, pertencentes à TRÊS AMORES AGRONEGOCIO LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2573156\r\n"
        ],
        "2573170": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1° SARGENTO PM RG 1/15.169 EVANDRO BARRETO DE AZEVEDO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2573170\r\n"
        ],
        "2573173": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nCB PM RG 105.062afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação de Inspetor Penitenciário 3ª Classe da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 06 de Maio de 2024 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que costa noProcesso nº SEI- 350024/012530/2024.\r\nId: 2573173\r\n"
        ],
        "2573176": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.06.2024\r\nas Manifestações da PGUERJ 72683547 e 72731279. a abertura de processo administrativo disciplinar - inquérito em face de Ricardo Kullock, matrícula nº 39048-4.\r\n.2024\r\no afastamento de LUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matr. nº 34.539-7, Professor Associado, no período de 08/09/2024 a 14/09/2024, para participação, com apresentação de trabalho científico, no Global Evidence Summit, em Praga, República Tcheca.\r\nDE 13.06.2024\r\no afastamento de MARCELA DO NASCIMENTO PADILHA, matr. nº 35.727-7, Professor Associado, no período de 07/07/2024 a 12/07/2024, para paticipação no VIII Congresso Brasileiro de Geógrafos, em São Paulo-SP.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ARMANDO DIAS TAVARES JÚNIOR, matr. nº 4862-9, para realizar atividades de pesquisa Escola de Ciências, Universidade do Minho, Portugal, no período de 15/09/2024 a 14/03/2025.\r\nId: 2573176\r\n"
        ],
        "2573180": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\na cessão do 3º SGT PM RG 96.174 ALEX LIMA GONÇALVES, Id. Funcional 4429980-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12° BPM, para a SEGOV/ Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nCB SGT PM RG 97.810 ANDRÉ LUIZ DE SOUZA RODRIGUES, Id. Funcional 5008977-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12° BPM, para a SEGOV/ Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nCB PM RG 105.414 ERASMO MENDES LIMA, Id. Funcional 5079477- 9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12° BPM, para a SEGOV/ Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nSD PM RG 109.546 LEANDRO BATISTA DE NORONHA, Id. Funcional 5112823-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 7° BPM, para a SEGOV/ Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nDE 12.06.2024\r\na cessão do 3º SGT PM RG 93.283 RAFAEL DE SOUZA NETO, Id. Funcional 4418942-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/3º BPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do CB PM RG 97.381 JOÃO DE OLIVEIRA PINTO, Id. Funcional 5008379-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 37° BPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão da CB PM RG 98.746 PATRÍCIA ROSÁRIO DE SOUZA, Id. Funcional 0591077-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na 3ª UPP/19º BPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do SD PM RG 108.562 PAULO SERGIO LEONARDELI, Id. Funcional 5107661-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ª UPP/23º BPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2573180\r\n"
        ],
        "2573181": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\na cessão do 2° SGT PM RG 82.900 IGOR REIS DE PAIVA, Id. Funcional. 4265496-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPChq, para Secretaria-Geral de Segurança Institucional - Tribunal de Justiça, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 58.228 DAVIDSON DE ASSIS CABRAL, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2573181\r\n"
        ],
        "2573188": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 13.06.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 14.06.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2573188\r\n"
        ],
        "2573195": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n07/06/2024\r\nLUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE ARRUDA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29184452 - períodos - base: 28/04/2019 a 25/04/2024 - 03 meses \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n12/06/2024\r\n- CHEN LI CHUAN - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50224611 - período - base: 05/12/2018 a 02/03/2024 - 03 meses \r\n- JULIANA GIUDICE CID - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50982710 - período - base: 23/01/2019 a 21/01/2024 - 03 meses \r\n- TEREZA CRISTINA MARTINS RODRIGUES LUCENA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 29857244 - período - base: 09/07/2017 a 07/07/2022 - 03 meses \r\n- SERGIO ROMAO BAPTISTA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29453828 - período - base: 21/09/2018 a 19/10/2023 - 03 meses \r\nDILERMANDO JULIANO GONÇALVES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41773721 - período - base: 13/06/2013 a 26/08/2018; 27/08/2018 a 16/09/2023 - 06 meses \r\n- DAIANA DOS SANTOS MONTEIRO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50223968 - período - base: 19/03/2014 a 17/03/2019 - 03 meses \r\n\r\nId: 2573195\r\n"
        ],
        "2573199": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n- CTTC-RJ COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO DO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. (RJ-713):Com base na análise promovida pela área técnica (75461925), , determinando a baixa do veículo placa GCD 8G56 (RJ-713.005)e o cancelamento do registro do cooperado JORGE DE CARVALHO DOS SANTOSrelativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Com base no parecer da área técnica (76002284/75998075), o modelo de planta nº PAC 50263, requerido por CARBUSS - INDÚSTRIA CATARINENSE DE CARROCERIA LTDA. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCARBUSS - INDÚSTRIA CATARINENSE DE CARROCERIA LTDA.\r\nPlanta Nº\r\nPAC 50263\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Vista Buss 345, com ar condicionado.\r\nChassi\r\nMercedes Benz O 500-R 1931Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n6770 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\ncom base no parecer da área técnica (75996201/75277929).\r\nId: 2573199\r\n"
        ],
        "2573206": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\no Recurso Hierárquico nº 006591-1404/2024 interposto por MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES nos autos do processo 404-00018/2021 (PAD 31/21) e, no mérito, o recurso formulado, com base na manifestação do Corregedor Geral de Polícia Civil de fls.124/126 cujos fundamentos acolho como razões de decidir, conforme decisão de fls. 127/128.\r\nId: 2573206\r\n"
        ],
        "2573210": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2024\r\n- LUCIENE DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 34853472/01, matrícula 5007747-8, Merendeira nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/1986 a 20/05/1988, num total de 870 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nMARCOS AMARAL DE MOURA ESTEVAO, Identidade Funcional 20830556/05, matrícula 3068796-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/07/2007 a 30/07/2014, num total de 2558 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 31/07/2014 a 31/07/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBIANCA CRISTINA HERINGER SABADIM BRITO, Identidade Funcional 35382066/02, matrícula 949180-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 04/09/2005, num total de 1301 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nARILSON PINHEIRO DA SILVA, Identidade Funcional 6421083/08, matrícula 3031013-0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/06/2010 a 17/06/2012, num total de 742 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2573210\r\n"
        ],
        "2573211": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\n11/06/2024\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ALINE PIMENTA BAZILIO TOMAZ, matrícula nº 00/0220.120-0, identidade funcional n° 20836058, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA PAULA DE CARVALHO MACHADO PACHECO, matrícula nº 00/0226.102-2, identidade funcional n° 44097646, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES, matrícula nº 00/0223.675-0, identidade funcional n° 20834446, vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES, matrícula nº 00/0220.338-8, identidade funcional n° 20834446, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, matrícula nº 00/0225.110-6, identidade funcional n° 38337827, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CLAUDIO BENS BESSA, matrícula nº 00/30724561, identidade funcional n° 50351362, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nId: 2573211\r\n"
        ],
        "2573212": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nprovisoriamentea concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor HUMBERTO CLAUDIO PASSERI MEDEIROS, matrícula 00/0222.633-0, identidade funcional n° 20868006, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/05/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nprovisoriamentea concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOÃO CARLOS ROCHA DE LIMA, matrícula 00/0220.165-5, identidade funcional n° 41305663, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/05/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nprovisoriamentea concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LEANDRO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 00/0225.416-7, identidade funcional n° 44040610, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nprovisoriamentea concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LILIANA VIEIRA MARTINS, matrícula 00/0226.834-0, identidade funcional n° 44631421, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/05/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nprovisoriamentea concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LILIAN DIAS ENNES, matrícula 00/0221.109-2, identidade funcional nº 20731469, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RODRIGO DUNCAN RIBEIRO GOMES DE MIRANDA, identidade funcional nº 51295881, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/05/2024, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANDRE LUIZ VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.074-7, identidade funcional n° 20723067, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CATIA CILENE DA COSTA NASCIMENTO CORDEIRO, matrícula nº 00/0225.848-1, identidade funcional n° 44050844, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CESAR AUGUSTO RANGEL BASTOS, matrícula nº 00/0221.002-9, identidade funcional n° 20772173, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CLAUDIO OLIVEIRA MUNIZ, matrícula nº 00/0222.102-6, identidade funcional n° 20928718, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nId: 2573212\r\n"
        ],
        "2573213": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor IGOR FAGUNDES BLANCO LOPES, identidade funcional n° 51296071, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/05/2024, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nprovisoriamentea concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JULIANO LINS CAVALCANTE COSTA, matrícula 00/0226.576-7, identidade funcional n° 42052807, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/06/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARIA CLAUDIA SETUBAL PINHO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0822.859- 5, identidade funcional n° 20855141, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2024, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nprovisoriamentea concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor VITOR OTTONI PASTORE, matrícula 00/30792238, identidade funcional n° 50728792, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/05/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2573213\r\n"
        ],
        "2573214": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de ABRIL/2024, com efeitos a contar de 01/05/2024.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n40397211\r\n3\r\nALINE BEZERRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40162443\r\n3\r\nALINI REIS BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42583420\r\n2\r\nAMILCAR BRUM BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42596130\r\n1\r\nANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43341985\r\n3\r\nANDERSON DE FARIA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n33049521\r\n2\r\nANDREIA MATIAS AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42595142\r\n1\r\nANTONIO JOSE DE SENA BATISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42162262\r\n2\r\nBIANCA PATRICIA GANDINI LING\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20791569\r\n1\r\nCARLITO LESSA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42729939\r\n2\r\nCAROLINE MOREIRA VIEIRA DANTAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20948549\r\n2\r\nCATIA CORREA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44100779\r\n1\r\nCINTIA GABRIELE DOS SANTOS AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42595312\r\n1\r\nCLAUDIA LIMA COUTINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5621607\r\n3\r\nCLAUDIO DOS SANTOS VEIGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5784484\r\n2\r\nCLAUDIO LUIZ FRANÇA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43892175\r\n2\r\nDANIEL SOARES MANO GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42595363\r\n1\r\nDEMOSTENES SANTOS RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42595207\r\n1\r\nDENISE DA GAMA ARMSTRONG MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787220\r\n1\r\nEDMARA CRISTINE PAVÃO DE ARAUJO NUNES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 15\r\nPADRÃO 16\r\n5764610\r\n2\r\nEDSON DE SOUZA PEREIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5784573\r\n1\r\nFERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n19439962\r\n2\r\nFLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42537738\r\n1\r\nFRANCISCO ALBERTO FIGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42595169\r\n1\r\nGEORGIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42594111\r\n1\r\nGIANI MARIA COUTINHO ALEXANDRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42595231\r\n1\r\nGLAUCO CARVALHO CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n51296071\r\n1\r\nIGOR FAGUNDES BLANCO LOPES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20944888\r\n2\r\nIVAN DA COSTA LEAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42593921\r\n1\r\nJANAINA GOMES DE MEDEIROS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20746946\r\n1\r\nJOÃO RENATO DA COSTA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20752237\r\n1\r\nJORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20924348\r\n2\r\nJORGE RENATO GIL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n26015250\r\n2\r\nJOSE ROBERTO LIMA SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42597579\r\n1\r\nJUPIRACY AFFONSO REGO ROSSATO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41933850\r\n4\r\nKESSIA BARRETO LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n37957740\r\n3\r\nLEILA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42596041\r\n1\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA E SOUZA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20822162\r\n2\r\nMARA RIBEIRO CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5714249\r\n2\r\nMARCELO PIRES MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42595150\r\n1\r\nMARCIA DA CONCEIÇÃO CORRADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42595266\r\n1\r\nMARCIO ALBERTO CAROLINO CRUZ DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42596114\r\n1\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES COELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5769612\r\n2\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41390873\r\n1\r\nMARIA DE LOURDES RUMBELSPERGER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5784522\r\n1\r\nMARIANA MACAHYBA MARUN\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41775066\r\n2\r\nMICHEL FREDERICO MONTEIRO ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42033900\r\n3\r\nMICHELE FONSECA DE ARRUDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44638353\r\n1\r\nMICHELI SILVA SOUZA BAHIA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44048114\r\n1\r\nMONICA NAZARE CARVALHO VIEGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5784557\r\n1\r\nNELSON ROBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n36014672\r\n2\r\nPATRICIA XAVIER DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42597137\r\n1\r\nPERO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44563884\r\n2\r\nPRISCILA DA SILVA VELASCO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n42028965\r\n2\r\nRICARDO DA COSTA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n51295881\r\n1\r\nRODRIGO DUNCAN RIBEIRO GOMES DE MIRANDA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44294450\r\n2\r\nROMULO MACHADO GUTIERREZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42597250\r\n1\r\nROSA MARIA PINTO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20713363\r\n3\r\nROSEMERE DEZZE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20867913\r\n1\r\nROZELI MARIA DE SOUZA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 15\r\nPADRÃO 16\r\n42030293\r\n2\r\nRUY PINTO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5767997\r\n2\r\nSANDRO ANDRADE ZGUR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42598990\r\n1\r\nSERGIO RIBEIRO DE SANT ANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n6076327\r\n2\r\nULISSES CESAR DE ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5784549\r\n1\r\nZENILDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n\r\n\r\nId: 2573214\r\n"
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        "2573215": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, á SEPM/CPRV.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.06.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, á SEPM/CPRV.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.06.2024.\r\nId: 2573215\r\n"
        ],
        "2573218": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, á SEPM/DT.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, á SEPM/DT.\r\nOmitido no D.O. de 10.06.2024.\r\nId: 2573218\r\n"
        ],
        "2573231": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2024\r\n- IVAN VILELA DA SILVA JUNIOR, ID. Funcional nº 50132717/01, matrícula 3041148-2, Analista Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir 01/07/2024. \r\nId: 2573231\r\n"
        ],
        "2573232": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO MARTINS DE ASCENCAO, ID. Funcional nº 43232990/02, matrícula 942126-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/06/2024.\r\nMARCOS NEVES SIQUEIRA, ID. Funcional nº 50762508/01, matrícula 3083530-0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 29/05/2024.\r\nSAMANTHA CRISTIN LEWIS DA SILVA BRAVO, ID. Funcional nº 43778828/03, matrícula 4377882803, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/06/2024.\r\nJACIRA DE ASSIS SOUZA, ID. Funcional nº 42126274/03, matrícula 939983-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 21/05/2024.\r\nVANESSA MONTEL MARTINS, ID. Funcional nº 50366416/02, matrícula 3111494-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 28/05/2024.\r\nPATRICIA NORO DE OLIVEIRA GOUVEA, ID. Funcional nº 50809326/02, matrícula 5080932602, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 10/06/2024.\r\nJULIANA SOARES MAGNO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 43783589/01, matrícula 960475- 2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 13/06/2024.\r\nLAURA NAZARE DE CARVALHO, ID. Funcional nº 50090518/01, matrícula 3034186-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 11/06/2024.\r\nALINE ABREU DE SOUSA REIS, ID. Funcional nº 43896030/01, matrícula 4389603001, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 12/06/2024.\r\nSUELEN DA FONSECA ANTUNES, ID. Funcional nº 43498965/01, matrícula 950509-0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 12/06/2024.\r\nFREDERICO SIDNEY GUIMARAES, ID. Funcional nº 42592976/01, matrícula 926690-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de11/06/2024.\r\nMARIA JOSE PIRES SIMAO, ID. Funcional nº 41373723/03, matrícula 916687-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 07/06/2024.\r\nRHENNA NASCIMENTO DA SILVA, ID. Funcional nº 50245830/01, matrícula 3056269-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 11/06/2024.\r\nADRIANA ZEBA CEPPAS, ID. Funcional nº 5663881/02, matrícula 913594-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 12/06/2024.\r\nMARIA FERNANDA MARQUES LAMIM, ID. Funcional nº 43785603/01, matrícula 960653-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de29/05/2024.\r\nJACIRA DE ASSIS SOUZA, ID. Funcional nº 42126274/04, matrícula 953266-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 21/05/2024.\r\nId: 2573232\r\n"
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        "2573238": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nao 3° SGT PM 94.119afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, a contar de 06 de maio de 2024, até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nId: 2573238\r\n"
        ],
        "2573240": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nDE 14.06.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2573240\r\n"
        ],
        "2573250": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nDE 14.06.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2573250\r\n"
        ],
        "2573252": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE JUNHO DE 2024\r\n, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350064/000438/2022, o pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao Major PM 67.895 HYLMER ELI PEREIRA DE ARAÚJO, Piloto, ID Funcional nº 244.6791-0, a contar da presente data, conforme Promoção SECC/SUBJUR nº 201/2024 - [MHF] (id 76826996). \r\nId: 2573252\r\n"
        ],
        "2573263": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nex-Subtenente BM ANDRE LUIZ ANDRADE DA SILVA, CPF 814.XXX.567-91. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer 482/2024/SEDEC/ASSJUR (75276384).\r\nId: 2573263\r\n"
        ],
        "2573264": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nex-Subtenente BM CARLOS VALÉRIO GONÇALVES DO AMARAL, CPF 698.XXX.107-06. INDEFIRO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer 279/2024/SEDEC/ASSJUR (70975598).\r\nId: 2573264\r\n"
        ],
        "2573267": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 28 de dezembro de 2023, ao Subtenente BM Ref ABRAAO DE BULHOES OLIVEIRA, RG 20.958, Id Funcional 2687324-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 022/2024.\r\ncom validade a contar de 25 de janeiro de 2024, ao Tenente-Coronel BM Ref CARLOS ROBERTO MARTINS COSTA, RG 01.422, Id Funcional 879092- 2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 078/2024.\r\nId: 2573267\r\n"
        ],
        "2573274": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nIURY LUSTOSA DE PAULA DIAS. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2573274\r\n"
        ],
        "2573279": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CCRIM.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2024.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CCRIM.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2024.\r\nId: 2573279\r\n"
        ],
        "2573280": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARCIA MUNIZ MAGIOLI GOMES, mat. nº 904.207-8, Prof. Doc. I, período base de 22/12/2015 a 19/02/2021.\r\n- ROSANGELA MARIA GOMES PONTES, mat. nº 5.010.197-1, Prof. Doc. II, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- MOISES DOS SANTOS, mat. nº 3066019-5, Prof. Doc. I período base de 06/06/2019 a 05/06/2024.\r\n- ROBERTO MATTOS DE MENDONÇA, mat. nº 963.813-1, Prof. Doc. I, período base de 29/04/2016 a 29/06/2021.\r\n- FLAVIA REGINA RIBEIRO DAS VIRGENS, mat. nº 5.010.650-9, Prof. Doc. II, período base de 08/04/2019 a 07/04/2024.\r\n- ADAILTON PAZ DE LIMA, mat. nº 5.023.014-3, Prof. Doc. I, período base de 31/08/2017 a 30/08/2022.\r\n- ESTELAMARIS DE SOUZA NETTO, mat. nº 929.586-6, Prof. Doc. I , período base de 08/10/2015 a 07/10/2020.\r\n- CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CANELLAS, mat. 3066749-7, Prof. Doc. I, período base de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\n- NATÁLIA BARCI DE SOUZA, mat. nº 3047746-7, Prof. Doc. I, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- RENAN MARTINS DOS SANTOS NOGUEIRA, mat. nº 974.917-7, Prof. Doc. I, período base de 05/09/2015 a 04/09/2020.\r\n- DEJAIR DE MAGALHÃES SIQUEIRA, mat. nº 5.018.998-4, Agente Administrativo, período base de 10/05/2019 a 09/05/2024.\r\n- CLEIDEMAR DUARTE, mat. nº 5.025.230-3, Prof. Doc. II, período base de 22/10/2014 a 21/10/2019.\r\n- JULIANA LIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 970.809-0, Prof. Doc. I, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- HÉLIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT, mat. nº 942.572-9, Prof. Inspetor Escolar, período base de 23/04/2018 a 03/06/2023.\r\n- ROGERIA SILVA PAIVA, mat. nº 5.010.422-3, Prof. Doc. II, período base de 23/04/2019 a 22/04/2024.\r\n- IARA MORAES DA SILVA, mat. nº 942.608-1, Prof. Inspetor Escolar, período base de 24/04/2014 a 13/05/2019.\r\n- ELIZA CARVALHO BRAZ, mat. nº 5.019.025-5, Merendeira, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- FLAVIA DE SOUZA MUNIZ, mat. nº 916.352-8, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA SACRAMENTO, mat. nº 3055481-0, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2014 a 05/02/2019.\r\n- MATEUSA GUIMARÃES ROSA PEREIRA, mat. nº 3051143-0 Prof. Doc. I, período base de 07/12/2018 a 06/12/2023.\r\n- JEFERSON LUGON, mat. nº 5.003.864-5, Prof. Doc. I, período base de 07/05/2019 a 06/05/2024.\r\n- REGIMAR DE MENDONÇA BARCELOS INÁCIO, mat. nº 937.753-2, Prof. Doc. I, período base de 25/02/2017 a 24/02/2022.\r\n- MARIA VIVAS LESSA DE ARAUJO, mat. nº 5.003.360-4, Prof. Doc. I, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MARCUS VINICIUS DA SILVA PIMENTEL, mat. nº 3047445-6, Prof. Doc. I, período base de 07/10/2018 a 04/01/2024.\r\n- MARCOS ANTONIO NOGUEIRA LIMA, mat. nº 916.432-8, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- TÂNIA MOURA CORRÊA DE MORAES, mat. nº 5.012.834-7, Prof. Doc. II, período base de 05/05/2019 a 04/05/2024.\r\n- ALICE SILVA DE BRITO DE PAULO, mat. nº 3079075-2, Prof. Doc. I, período base de 19/05/2019 a 18/05/2024.\r\n- CRISTIANE DA COSTA DOMINGUES PINHEIRO, mat. nº 803.718-6, Prof. Doc. II, período base de 21/12/2018 a 20/03/2024.\r\n.\r\n- FLAVIA PINHEIRO GUEDES, mat. nº 833.632-3, Prof. Doc. I, períodos base de 28/07/2003 a 27/07/2008 e de 21/03/2010 a 15/04/2015.\r\n- CLAUDIA CRISTINA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO SILVA, mat. nº 5.020.189-6, Agente Administrativo, períodos base de 06/04/2013 a 24/05/2018 e de 25/05/2018 a 24/05/2023.\r\n- DULCINEIA SIMÕES ROSA BAPTISTA, mat. nº 929.367-1, Prof. Doc. I, períodos base de 24/05/2007 a 22/06/2012 e de 02/11/2013 a 28/11/2018.\r\n- FERNANDA GOMES DA PAZ, mat. nº 5.022.542-4, Prof. Doc. II, períodos base de 02/03/2014 a 18/05/2019 e de 19/05/2019 a 28/05/2024.\r\n- MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, mat. nº 514.052-0, Prof. Doc. II, períodos base de 01/12/2009 a 03/02/2015 e de 04/02/2015 a 03/02/2020.\r\n- FLAVIA APARECIDA SILVA DE BRAGANÇA, mat. nº 878.250-0, Prof. Doc. I, períodos base de 30/06/2013 a 29/06/2018 e de 30/06/2018 a 29/07/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SILVANA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.025.552-0, Prof. Doc. II, períodos base de 22/10/2006 a 21/10/2011; 22/10/2011 a 05/11/2016 e de 06/11/2016 a 04/01/2022.\r\n- ANA LILIAN RODRIGUES DE SOUSA VILELA, mat. nº 845.030-6, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 22/12/2009 a 20/01/2015 e de 16/05/2019 a 15/05/2024. \r\n- PEDRO MARINHO, mat. nº 5.000.112-2, Zelador, períodos base de 04/03/2009 a 03/03/2014; 04/03/2014 a 03/03/2019 e de 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\n.\r\n- JULIANA SCHAEFER PÉGAITAZ, mat. nº 975.367-4, Prof. Doc. I.\r\n- VANESSA DE SOUZA SANTOS RIBEIRO, mat. nº 3065990-8, Assistente Executivo.\r\nId: 2573280\r\n"
        ],
        "2573290": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSPACECOMM MONITORAMENTO S/A, CNPJ 09.070.101/0001-03, das penalidades previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993 e no instrumento contratual firmado entre as partes, multa de 5% (cinco por cento) do valor do contrato ao Contrato nº 007/2021 (processo nº SEI-210067/000232/2020) c/c advertência. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2024. \r\nId: 2573290\r\n"
        ],
        "2573292": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2024\r\nLUCIA REGINA SILVA DO VALLE, Identidade Funcional 41381351/06, matrícula 911143-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2005 a 20/03/2007, num total de 750 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba (RPPS), como Professor I, desprezando-se o período de 14/02/2005 a 28/02/2005, por não constar remuneração previdenciária.\r\n- ELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, Identidade Funcional 40546713/02, matrícula 838551-0, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/03/1997 a 31/12/1997, num total de 302 dias de serviço prestado à Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC (RPPS), como Professor (contratado).\r\nId: 2573292\r\n"
        ],
        "2573296": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Refrigeradores e Freezers Científicos, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 173/2023, em favor das empresas: INDREL - INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA., CNPJ nº 78.589.504/0001-86, com o valor de R 207.200,00 (duzentos e sete mil e duzentos reais) e MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 29.562.351/0001-78, com o valor de R 854.370,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil trezentos e setenta reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 1.061.570,00 (um milhão, sessenta e um mil quinhentos e setenta reais).\r\nId: 2573296\r\n"
        ],
        "2573298": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/06/2024\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 3.674, de 15 de maio de 2023, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem à transformação de despesas correntes em Despesas de Exercício Anterior, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA.,CNPJ: 43.017.498/0001-08, processos nºs SEI- 350208/000189/2024 e SEI-350208/000191/2024 no valor de R 103.214,45 (cento e três mil duzentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2573298\r\n"
        ],
        "2573299": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na renovação de cessão do CB PM RG 88.333 MÁRCIO DOS REIS SILVA, Id. Funcional 4382804-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de São João de Meriti, para exercer as funções de Secretário Executivo de Governo, a contar de 01 de fevereiro de 2023, até 31 de dezembro de 2024, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do SD PM RG 108.043 IGOR FERNANDES DA SILVA, Id. Funcional 5104058-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/19° BPM para o GSI/Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto n° 47/2018, c/c 48.258/2022.\r\n3° SGT PM RG 87.707 Deivid dos Santos Jensen, Identidade Funcional 4374841-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão da CAP PM RG 90.814 Camila helena Habib Storino, Identidade Funcional 4405981-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a qual retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n1° SGT PM RG 69.375 LUIZ CLAUDIO SILVA CASTRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15° BPM, para a Secretaria de Trabalho e Renda do Estado, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nCB PM RG 103.125 ANDRÉ LUIZ VIANA MACHADO, Id. Funcional 5029132-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 5ª UPP/6° BPM para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\nCB PM RG 104.502 ANDERSON VIEIRA SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 5° BPM, para a SEGOV/ Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\nId: 2573299\r\n"
        ],
        "2573300": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE DIRETORIA EXECUTIVA\r\no objeto da Licitação nº 002/2024 à empresa GALATICOS VIGILÂNCIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.427.009/0001-11, e o Procedimento Licitatório n° 002/2024, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a RIOTRILHOS, nas condições e especificações previstas neste Edital e seus anexos, para o aproveitamento comercial, mediante Permissão de Uso, onerosa e com encargos, em caráter precário, pelo prazo de 5 (cinco) anos, da Área Remanescente 734/737, localizada à Avenida Pastor Martin Luther King Júnior (antiga Automóvel Clube), lado par, esquina com a Avenida Monsenhor Félix, em frente à estação de Irajá do metrô, nesta cidade, composta por 37 (trinta e sete) imóveis, com base nas normas da Lei nº 13.303/2016, do Artigo 105 do RILC/RIOTRILHOS e do Instrumento Convocatório pelo valor mensal de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\nId: 2573300\r\n"
        ],
        "2573302": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nao 3° SGT PM 94.816 MAYCON SANTOS DE SOUZA afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Policia Civil, no cargo de investigador de 3ª Classe/2021, a contar de 18 de março de 2024 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso. \r\nId: 2573302\r\n"
        ],
        "2573306": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à OCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ODPM I.\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2024.\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à OCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ODPM I.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2024.\r\nId: 2573306\r\n"
        ],
        "2573307": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 10/06/2024\r\na Certidão de tempo de serviço/contribuição nº 4/2024, expedida em 15/04/2024 pelo INEA, referente à JULIANA FRANKLIN QUINTANILHA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\no despacho de 05/04/2016 que homologou a Certidão nº 022/2016, expedida em 13/02/2016 pela SES, referente à CLEA DE OLIVEIRA,publicada no D.O. nº 63, de 07/04/2016 pelo processo nº SEI-E- 08/008/300/2015. Devido à reassunção da Sra. CLEA DE OLIVEIRA através do processo judicial nº 0123065-54.200.8.19.0001(2005.001- 124853-0), através do ofício TJ/CLVFP nº 204/201, reassumindo através do Of. CA/DAF nº 355, de 09 de outubro de 2018. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão de tempo de serviço/contribuição nº 127/2024, expedida em 27/05/2024 pela ALERJ, referente a EMMANUEL GERK NAEGELE. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 75/2022, expedida em 30/12/2022 pela ALERJ, referente a ROBERTO VINAGRE CARDOSO, o despacho de 08/09/2010 que homologou a Certidão de nº 031/2009 publicada no D.O. nº 172 de 21/09/2010 pelo processo nº EXT-ALERJ/5302/2009. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\nDE 11/06/2024\r\na Certidão de tempo de serviço/contribuição nº 201/2024, expedida em 13/05/2024 pela SEEDUC, referente a MARCELO VIEIRA DE ALMEIDA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão de tempo de serviço/contribuição nº 90/2024, expedida em 07/05/2024 pela SES, referente a CLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão de tempo de serviço/contribuição nº 191/2024, expedida em 19/04/2024 pela SEEDUC, referente à YVONILDA BRAGA SAUNDERS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão de tempo de serviço/contribuição nº 223/2024, expedida em 27/05/2024 pela SEEDUC, referente a JORGE RENATO CORDEIRO MONTEIRO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão de tempo de serviço/contribuição nº 100/2023, expedida em 29/08/2023 pela ALERJ, referente a EDIMAR TEIXEIRA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\nId: 2573307\r\n"
        ],
        "2573309": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n\r\nPara publicação referente aos seguintes processos: \r\nE-24/004/1878/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA \r\nE-24/004/1737/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA \r\nE-24/004/6816/2014 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZÔNIA LTDA \r\nE-24/004/6302/2014 - DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A \r\nE-24/004/5113/2014 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\nE-24/004/204/2014 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\nE-24/004/4904/2014 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\nE-24/004/788*1/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\nE-15/003/100628/2018 - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS AS \r\nE-12/130879/2009- TELERJ CELULAR \r\nE-12/126499/2008- WHIRLPOOL \r\nE-12/123834/2007- VIVO S.A \r\nE-24/004/2930/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA \r\nE-24/004/167/2014 - ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\nE-24/004/4916/2015 - BANCO BRADESCO S/A \r\nE-24/004/1712/2014 - BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A PHILCO \r\nE-24/004/1253/2015 - ITAU UNIBANCO S/A \r\nE-24/004/7182/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\nE-12/132624/2010- LG ELETRONICS AMAZÔNIA LTDA \r\nE-12/082/549/2013 - ETNA - TELLERINA COM. PRES. ART. DECORAÇÕES S/A \r\nE-24/004/5377/2013 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO \r\nE-24/004/3420/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA \r\nE-24/004/3667/2015 - SONY MOBILE COMMUNICATIONS DOD BRASIL LTDA \r\nE-24/004/9469/2013 - PESQUEIRO ECO GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\nE-12/147668/2012 - PHILIPS DO BRASIL LTDA \r\nE-24/004/4729/2015 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE AS \r\nE-15/003/7373/2017 - MUNDO DOS ATLETAS 2 LTDA \r\nE-15/003/974/2018 - GALITOS GRILL RESTAURENTE E BAR LTDA \r\nE-15/003/100817/2018 - BANCO SANTANDER S/A \r\nE-15/003/753/2018 - TALMO CAPIXABA LTDA \r\nE-24/004/3772/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA \r\nE-24/004/2561/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA \r\nE-24/004/1587/2013 - HSBC BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO \r\nE-24/004/6949/2013 - DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A \r\nE-24/004/3180/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\nE-24/004/3893/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\nE-24/004/1646/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\nE-24/004/2583/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\nE-24/004/2076/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\nE-24/004/1688/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\nE-24/004/1571/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\nE-24/004/1579/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\nE-24/004/2882/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\nE-24/004/2832/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕEES LTDA \r\nE-24/004/5991/2015 - GOB EMPÓRIO ORGÂNICO LTDA \r\nE-24/004/2069/2016 - IRMÃOS KOCHEM LTDA ME \r\nE-24/004/5295/2015 - DIDI PIZZAS E LANCHES LTDA \r\nE-24/004/615/2015 - PENSAO MOSENDE LTDA - ME \r\nE-24/004/4664/2015 - KIOSKE DEK BARRA BELLA BAR E LANCHONETE LTDA \r\nE-24/004/3769/2015 - BAZAR AMIGO DA BARRA COMERCIO EIRELI \r\nE-24/004/5280/2015 - PROJETO DIGITAL BABY SERVIÇOS LTDA \r\nE-24/004/4256/2015 - CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BROTTO PINTO \r\nE-24/004/2294/2015 - POMP COMÉRCIO DE ROUPAS ACESSÓRIOS E JÓIAS LTDA \r\nE-24/004/614/2015 - CIDADE MARAVILHOSA HOTEL LTDA \r\nE-24/004/3792/2015 - M CRIVOROT HOSTEL ME \r\nE-24/004/3107/2015 - RESTAURANTE BANANA DA TERRA LTDA \r\nE-24/004/2642/2015 - CAFÉ E BAR SÃO CISTOVÃO LTDA \r\nE-24/004/1471/2015 - BAR E RESTAURANTE QUARENTA E UM LTDA \r\nE-24/004/4552/2015 - HOTELARIA ACCOR BRASIL S \r\nE-24/004/3297/2015 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS \r\nE-15/003/1215/2016 - MEGA VOLTAMPERE ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA-EPP \r\nE-24/004/233/2014 - SUSHI LEBLON \r\nE-24/004/4132/2015 - TOPAZIO ALIMENTOS LTDA \r\nE-24/004/3899/2014 - GRAPPI P. ACESSORIA DE MKT E LOGISTICA LTDA -ME \r\nE-15/003/551/2016 - ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP LTDA \r\nE-24/004/1510/2015 - SPACE BURGER V. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\nE-24/004/2301/2015 - NALU COMERCIO DE CALÇADOS LTDA \r\nE-24/004/2278/2015 - HD OPTICAL EIRELI-ME \r\nE-24/004/952/2015 - ADILSON PEREIRA DE SOUZA \r\nE-24/004/3837/2015 - BELLAS ARTES GUEST HOUSE E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nE-15/003/253/2018 - ALX ÓTICA LTDA ME \r\nE-24/004/4635/2015 - FRANCISCO CARLOS A NICOLA QUIOSQUEIRO \r\nE-24/004/5919/2015 - AUTO ESCOLA CANADA LTDA \r\nE-24/004/2359/2015 - TAMAFE CALADOS E ACESSORIOS LTDA \r\nE-24/004/5766/2015 - BROTHER G. BRUGUER EIRELI \r\nE-24/004/4456/2015 - CAPAM BOLOS LTDA \r\nE-24/004/4203/2015 - PADARIA E CONFEITARIA GIRAO DOS PAES LTDA \r\nE-24/004/2323/2015 - HB COM DE CALCADOS GERENC. E ADMINIS. EIRELI \r\nE-24/004/699/2015 - CENTRO EDUCACIONAL MORAIS CORREA LTDA \r\nE-24/004/116/2015 - MEMORIAL CAMPO GRANDE \r\nE-24/004/1661/2015 - RIOPET SERVIÇOS PARA ANIMAIS LTDA \r\nE-24/004/1583/2016 - ATLAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME \r\nE-24/004/1833/2016 - CÁSSIO AMARAL PIVA - ME \r\nE-24/004/5270/2015 - BAR E LANCHONETE SERVE BEM ALIMENTOS LTDA \r\nE-24/004/612/2015 - ITACOATIARA INN POUSADA LTDA \r\nE-24/004/2005/2015 - GARGALO NA BRASA RESTAURANTE LTDA \r\nE-24/004/1001/2015 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS \r\nE-24/004/112/2015 - OPERADAORA DE PLANO DE SAÚDE ITAGUAÍ SAÚDE \r\nE-24/004/5197/2015 - GAMBOA BAR E LANCHONETE LTDA \r\nE-24/004/5243/2015 - TEMPEROS CARIOCA BAR E LANCHONETE LTDA \r\nE-24/004/1372/2016 - RAISSA COLCHÕES LTDA \r\nE-24/004/2323/2015 - HB COM DE CALCADOS GERENC. E ADMINIS. EIRELI \r\nE-24/004/5985/2015 - EMPÓRIO MANDACARU EIRELI-ME \r\nE-24/004/5190/2015 - MASSAS DILETTO ICARAI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENT \r\nE-24/004/1646/2016 - M A A MONTENEGRO COMERCIO DE CD \r\nE-24/004/5067/2015 - CATIA FERREIRA SOARES \r\nE-24/004/1359/2016 - MPB PAIM COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇÕES \r\nE-24/004/4642/2015 - QUIOSQUE LUCIANA BAR E LANCHONETE LTDA \r\nE-24/004/271/2016 - ESCOLA DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS NICARÁGUA \r\nE-24/004/4636/2015 - QUIOSQUE BRILHANTE BAR E LANCHONETE LTDA \r\nE-24/004/1649/2016 - JOSEFA BARBOSA LANCHES \r\nE-24/004/104/2014 - JARDIM ESCOLA TRIUNFO \r\n\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2573309\r\n"
        ],
        "2573313": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. DILMA PACHECO MACHADO SABINO, cônjuge do ex-Subtenente BM RR MARCOS AURÉLIO SABINO, RG 15.197, Id Funcional 2584793-7, CPF 019.415.547-17, falecido em 13 de março de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. GRAZIELE CRISTINA CARDOSO DA SILVA, companheira do ex-2º Sargento BM Ref WALMIR GONÇALVES DO AMARAL, RG 6.505, Id Funcional 2648593-1, CPF 486.727.267-15, falecido em 07 de novembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. DORALICE SILVA DE SOUZA, cônjuge do ex-3º Sargento BM RR JOSÉ MARIA ALVES DE SOUZA, RG 1.061, Id Funcional 87771-9, CPF 103.277.467-34, falecido em 02 de novembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. LILIAN DOMINGUES DE CARVALHO RIBEIRO, cônjuge do ex-1º Sargento BM Ref NILTON FRAZÃO RIBEIRO, RG 15.413, Id Funcional 2582594-1, CPF 004.953.027-59, falecido em 29 de setembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA ALCINA DA CONCEIÇÃO SILVA , cônjuge do ex-3º Sargento BM Ref ANTONIO ANDRADE SILVA, RG 0.428, Id Funcional 16004-0, CPF 101.485.827-53, falecido em 18 de outubro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 22%, à Sra. EDITH MARTINS DUTRA, ex- cônjuge do ex-Capitão BM Ref ERVAL MOREIRA DUTRA, RG 869.337, Id Funcional 770125-0, CPF 062.789.067-91, falecido em 21 de novembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 78%, à MARIA DA PENHA ALMEIDA , cônjuge do ex-Capitão BM Ref ERVAL MOREIRA DUTRA, RG 869.337, Id Funcional 770125-0, CPF 062.789.067-91, falecido em 21 de novembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ALICE LEANDRO COUTO DE OLIVEIRA, cônjuge do ex-Cabo BM Ref IVAN COUTO DE OLIVEIRA, RG 1G-993.270, Id Funcional 879212-7, CPF 054.208.307-87, falecido em 05 de dezembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a LUIS FELIPE FERREIRA DE ASSIS, filho até 24 anos e estudante universitário do ex-Coronel BM Ref MAURO JORGE CARVALHO DE ASSIS, RG 10.989, Id Funcional 2646628-7, CPF 000.504.187-26, falecido em 13 de março de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a SUELY FERNANDES DA CRUZ SOARES, cônjuge do ex-Soldado BM Ref ALEDIO TEIXEIRA SOARES, RG 556.038, Id Funcional 899513-3, CPF 173.488.897-00, falecido em 05 de novembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2573313\r\n"
        ],
        "2573317": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição equipo de bomba infusora na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 169/23 SEPM em favor da empresa: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S A (C.N.P.J: 02.357.251/0001-53), no valor de R 419.267,00 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e sessenta e sete reais).\r\nId: 2573317\r\n"
        ],
        "2573318": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n14/06/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÃO LTDA, no valor de R 32.456,58 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), Nota Fiscal nº 036, referente ao Reajustamento da 9ª Medição, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, relativo às obras de recuperação dos 24 blocos do Conjunto Residencial Jardim 25 de Agosto, Bairro Vila Sarapui, município de Duque de Caxias/RJ, conforme Contrato nº 059/2022.\r\nId: 2573318\r\n"
        ],
        "2573321": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/06/2024\r\na dívida relativa a encargos sociais no valor total de R 392.098,24 (trezentos e noventa e dois mil, noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), referente ao plano previdenciário no valor de R 20.551,68 (vinte mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos) e ao plano financeiro, no valor de R 371.546,56 (trezentos e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), concernentes às competências de MAIO, JUNHO E JULHO, todas provenientes do EXERCÍCIO DE 2016, fundamentado pelo art. 37 da Lei nº 4.320 de 17/03/1964, art. 82, § 1º, da Lei nº 287 de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353 de 11/11/2020.\r\nId: 2573321\r\n"
        ],
        "2573323": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2024.\r\nId: 2573323\r\n"
        ],
        "2573325": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa JF COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.217.328/0001-95, estabelecida no endereço Av. Meriti 04940 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.240-732, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 2.370.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2573325\r\n"
        ],
        "2573326": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETOR GERAL\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JF COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.217.328/0001-95, estabelecida no endereço Av. Meriti 04940 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.240-732, no valor de R 2.370.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2573326\r\n"
        ],
        "2573329": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n/2024\r\n- Tendo em vista a Promoção nº 19, doc. SEI-75709155, da Procuradoria, no qual opina favoravelmente ao pedido, a dívida de exercício anterior, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1.028, de 17 de janeiro de 2024, referente aos serviços prestados durante os meses de outubro a dezembro de 2023, Contrato de Comodato nº 002/2016, a favor da empresa CONDOMÍNIO PRÓ-INDIVISO DO GRUPAMENTO COMERCIAL DO BOULEVARD SHOPPING SÃO GONÇALO, no valor total de R 13.455,61 (treze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2573329\r\n"
        ],
        "2573336": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inciso I do artigo 74 da Lei Federal n° 14.133/21, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - CNPJ: 60.444.437/0001-46, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais). Objetivo Contratual: Fornecimento de Energia Elétrica para o imóvel situado à Avenida Presidente Wilson, 231, 19° andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ. Vigência: 30 (trinta) meses.\r\nId: 2573336\r\n"
        ],
        "2573338": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 024/2024, no valor total R 5.466.464,95 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) em favor da empresaMEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., cujo objeto é a Aquisição de medicamentos industrializados de diversos (itens: 1,2,3,4,7,9), para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 75065513, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de ID. Funcional nº 025/2024, no valor total R 982.141,60 (novecentos e oitenta e dois mil cento e quarenta e um reais e sessenta centavos) em favor da empresaNOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., cujo objeto é a Aquisição de medicamentos industrializados de diversos (itens: 5,6,9), para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI-75065513, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2573338\r\n"
        ],
        "2573341": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2024 \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CONSÓRCIO BAIRRO MALVINAS, no valor de R 100.959,64 (cem mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), Nota Fiscal nº 15, referente ao Reajustamento da 7ª Medição, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, relativo às obras de infraestrutura constituídas pela execução de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, pavimentação e construção de duas pontes no Bairro Malvinas - Macaé/RJ, conforme Contrato nº 104/2022.\r\nId: 2573341\r\n"
        ],
        "2573342": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17/06/2024\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Conclusivo/Promoção 512/2024/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, referentes ao período aquisitivo de 2021, em favor do ex-servidor Allan Augusto do Nascimento Barcelos, ID. Funcional nº 5079584-8, detentor do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, exonerado de acordo com a publicação no D.O. de 12/11/2021 e a dívida, de acordo com a Certidão nº 19/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos da Casa Civil, no valor total R 3.176,25 (três mil, cento e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), que, corrigido pela UFIR-RJ de 2024, totaliza o valor deR 3.889,45 (três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2573342\r\n"
        ],
        "2573351": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/06/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 146º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 146º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080015/000010/2024\r\nPERSONAL SERVICE DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nPrestação de Serviço de Apoio Operacional no Nível Central - SES/RJ\r\nDEZ/2023\r\n12.685,98\r\nId: 2573351\r\n"
        ],
        "2573352": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor DERLY TAVARES BARRETO, ID Funcional 31225853, no valor de R 9.496,30 (nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\nId: 2573352\r\n"
        ],
        "2573353": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor ANA LUCIA MANSUR GAMA LIMA MACHADO, ID. Funcional nº 3228002-5, no valor de R 27.392,34 (Vinte e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2573353\r\n"
        ],
        "2573354": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor SÔNIA MARIA IRIAS DA SILVA, ID. Funcional 31661165, no valor de R 26.637,64 (Vinte e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2573354\r\n"
        ],
        "2573355": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor VALDINEIA MORAES GONÇALVES, ID. Funcional nº 31271944, no valor de R 18.582,81 (Dezoito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2573355\r\n"
        ],
        "2573359": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2024\r\nPAGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14/06/2024\r\nProcesso nº SEI-350009/013700/2024.\r\nOnde se lê: ... Anota-se, para fins de aposentadoria de acordo com o art. 9º da lei 530/82, 1.921 (mil novecentos e vinte e um) dias de serviços prestados ao INSS ...\r\nLeia-se: ... Anota-se, para fins de aposentadoria de acordo com o art. 9º da lei 530/82, 1.912 (mil novecentos e doze) dias de serviços prestados ao INSS ...\r\nId: 2573359\r\n"
        ],
        "2573392": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-12/130764/2009 - CONSERTO EXPRESSO;\r\nE-12/123354/2007 - COLÉGIO NOTREDAME RECREIO;\r\nE-12/160928/2009 - BRETAGNE COMERCIAL LTDA.;\r\nE-12/120940/2007 - TELERJ CELULAR S/A (VIVO);\r\nE-12/123637/2007 - VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.\r\nE-24/004/2859/2013 - AUTOKRAFT - VEJA VEÍCULOS JACAREPAGUÁ LTDA.;\r\nE-06/43102/PROCON/2003 - PHILIPS LTDA.;\r\nE-24/004/5452/2015 - LANAI ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.;\r\nE-06/40385/PROCON/2003 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;\r\nE-12/144722/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.;\r\nE-15/003/100514/2018 - J.A ALVES RESTAURANTE;\r\nE-15/003/100538/2018 - BANCO DO BRASIL S/A\r\nE-24/004/5484/2015 - ACREDITANDO EM SONHOS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.;\r\nE-24/004/4390/2015 - MARLUI FM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-24/004/5603/2015 - VILLAS BOAS REZENDE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.;\r\nE-15/003/229/2016 - RESTAURANTE TOKURA LTDA.;\r\nE-24/004/854/2015 - NERC CHOCOLATES COMERCIAL EIRELI,\r\nE-24/004/1159/2016 - SJS ARTESANATOS LTDA.;\r\nE-24/004/1398/2016 - CREPERIA CHIQUE LTDA.;\r\nE-15/003/4/2016 - REQUINTE TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME;\r\nE-24/004/3048/2015 - CHOPERIA ZERO GRAU EXPRESS LTDA.;\r\nE-24/004/4840/2015 - FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.;\r\nE-24/004/1387/2016 - ANDRESSA PEREIRA MEDEIROS;\r\nE-24/004/110/2016 - CHURRASCARIA NOVA ROSÁRIO LTDA.;\r\nE-24/004/1113/2016 - MOREIRA E SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.;\r\nE-15/003/986/2016 - MOREIRA E SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.;\r\nE-15/003/146/2016 - MATE ETC E TAL LANCHES LTDA.;\r\nE-24/004/5918/2015 - AUTO E MOTO ESCOLA APOLLO LTDA.;\r\nE-24/004/2305/2015 - RL MENDES COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.;\r\nE-15/003/362/2016 - MB2 BAR E RESTAURANTE LTDA.;\r\nE-24/004/1297/2016 - MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA 0379695464;\r\nE-24/004/1562/2016 - BK BRASIL OPERAÇÃO E ACESSORIA A RESTAURANTES S.A.;\r\nE-24/004/1492/2016 - ECCO DO BRASIL INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS EIRELLI;\r\nE-24/004/3510/2015 - PATRÍCIA PRESENTES LTDA.;\r\nE-24/004/504/2016 - LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA\r\nE-24/004/272/2016 - ESCOLA DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTO MOTOR STAR LTDA.;\r\nE-24/004/261/2016 - COLÉGIO SAGRES;\r\nE-24/004/1662/2016 - LOFT RIO SUL QUIOSQUE;\r\nE-24/004/243/2016 - PABLO AUTO ELÉTRICA LTDA.;\r\nE-24/004/4402/2015 - RB 177 COMÉRCIO DE ALIMENTOS EPP;\r\nE-15/003/628/2016 - CARINHOSOS LENÇÓIS, CAMA, MESA E BANHO LTDA.;\r\nE-15/003/724/2016 - ASA OFFICE LTDA.;\r\nE-24/004/281/2016 - AUTO ESCOLA SANTANA LTDA.;\r\nE-24/004/1389/2016 - DIEGO GUSMÃO DIAZ;\r\nE-24/004/502/2016 - BACCHUS RESTAURANTE LTDA.;\r\nE-24/004/5400/2015 - VERTENTES 2013 COMÉRCIO DE ALIMENTOS;\r\nE-24/004/1662/2015 - PET IN RIO ITAIPU HOSPITAL VETERINÁRIO LTDA.;\r\nE-24/004/1351/2016 - PS DIAMANTINO DOS SANTOS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA;\r\nE-24/004/1361/2016 - CASAL 20 COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI;\r\nE-24/004/1654/2016 - ALAELSON PEREIRA DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE BIJUTERIAS;\r\nE-24/004/1379/2016 - GALGARIO E MACEDO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.;\r\nE-24/004/350/2015 - INSTITUTO DE BELEZA ESTÉTICA LA BELLE LTDA.;\r\nE-24/004/1307/2016 - FENICE DESIGN MÓVEIS EIRELI,\r\nE-24/004/1861/2016 - ZEANETO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.;\r\nE-24/004/1296/2016 - GABRIEL DA ROCHA DELIA DE MORAES (VENEZA BRASILEIRA MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI);\r\nE-24/004/1660/2016 - K2 RIO SUL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.;\r\nE-24/004/267/2015 - CETS CENTRO DE ENSINO TAVARES E SILVA LTDA.;\r\nE-24/004/646/2016 - CAFÉ E BAR AMÉRICA ESPORTIVO LTDA.;\r\nE-15/003/16/2016 - GLOBAL CONTACT CENTER LTDA EPP;\r\nE-24/004/5611/2015 - NINHO TRUNFADO SORVETERIA LTDA.;\r\nE-24/004/1225/2016 - PADARIA E RESTAURANTE ANA BELA LTDA.;\r\nE-24/004/4716/2015 - JC CAVALCANTE DOS SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA.;\r\nE-24/004/4810/2015 - LUSIMAR VIEIRA FERNANDES LANCHONETE\r\nE-24/004/738/2016 - LÍQUIDOS E COMESTÍVEIS TRICANA DA BEIRA LTDA.;\r\nE-24/004/3616/2015 - ENGEMAR EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA.;\r\nE-24/004/1394/2016 - RAFAEL RIBEIRO ANDRADE;\r\nE-24/004/270/2016 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DA PENHA LTDA.;\r\nE-24/004/5212/2015 - IL BUONNO PAPA RESTAURANTE LTDA.;\r\nE-24/004/3898/2015 - RESTAURANTE MENINA DAS FLORES LTDA.;\r\nE-24/004/1388/2016 - RAQUEL BROWN DE CARVALHO\r\nE-24/004/350/2016 - CFC AUTO ESCOLA VIA BARRA LTDA.;\r\nE-24/004/1234/2016 - PADARIA E CONFEITARIA GRÃO DOS PAES LTDA.;\r\nE-24/004/1312/2016 - WALDD 2011 COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.;\r\nE-24/004/5382/2015 - MOF 21 BAR E PRODUÇÃO ARTÍSTICA E DANCETERIA LTDA.;\r\nE-15/003/1078/2016 - PS PLAZA SUCOS LTDA.;\r\nE-24/004/3803/2015 - ADVENTURE HOSTEL HOSPEDARIA LTDA.;\r\nE-24/004/3794/2015 - COPACABANA TROPICAL HOSTEL PENSÃO LTDA.;\r\nE-24/004/2309/2015 - TOP COMÉRCIO E PRESENTES E DECORAÇÕES EIRELI ME;\r\nE-24/004/2532/2015 - LANCHONETE RISOTO LTDA.;\r\nE-15/003/1265/2016 - CONFEITARIA PÃO VIP DE MERITI LTDA.;\r\nE-24/004/4929/2015 - CEVICHERIA COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.;\r\nE-24/004/866/2016 - A.M MAIO CONVERTEDORA VEICULAR E OFICINA MECÂNICA;\r\nE-24/004/4523/2015 - BAR BEIJA FLOR DO MARACANÃ LTDA.;\r\nE-24/004/3925/2015 - JARDIM GOURMET RESTAURANTE LTDA.;\r\nE-24/004/5915/2015 - AUTO ESCOLA RIO DE JANEIRO LTDA.;\r\nE-24/004/4625/2015 - POINT BAIXO BEBÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.;\r\nE-24/004/5327/2015 - CANTINA CORAÇÃO DE MARIA LTDA.;\r\nE-24/004/5059/2015 - VIVA SHOPPING DE BELEZA LTDA.;\r\nE-24/004/1397/2016 - BIERGARTEN TAP HOUSE (RAFAEL ALVES SANTIAGO);\r\nE-24/004/1304/2016 - PEDRO PAULO DA PENHA COMÉRCIO DE MÓVEIS;\r\nE-24/004/5485/2015 - LGPA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.;\r\nE-24/004/242/2016 - RM TAXÍMETRO PRECISÃO LTDA.;\r\nE-24/004/469/2016 - CANTINHO DO AMOR REFEIÇÕES LTDA.;\r\nE-24/004/1644/2016 - JCMP ARMARINHO E BAZAR EM GERAL LTDA.;\r\nE-24/004/642/2016 - PANIFICAÇÃO CAPRICHOSA LTDA.;\r\nE-24/004/1617/2016 - LANCHONETE NATUREZA DO SABOR LTDA.;\r\nE-24/004/6104/2015 - FARMÁCIA CENTRAL DA SANTA EFIGÊNIA LTDA.;\r\nE-15/003/321/2016 - BAR FARIA LTDA.;\r\nE-24/004/5045/2015 - EMPRESA DE HOTÉIS SERVIDORES LTDA.;\r\nE-24/004/1284/2016 - ART COURO INTERIORES;\r\nE-24/004/5776/2015 - AUTO POSTO GÁS TUDO MÓVEL LTDA.;\r\nE-24/004/3104/2015 - ROSELI CRISTINA DE CASTRO RESTAURANTE ME;\r\nE-24/004/685/2016 - LEME TURISMO E EXCURSÕES LTDA.;\r\nE-15/003/732/2016 - RAJ COMÉRCIO DE RELÓGIOS, JÓIAS E ARTIGOS PRESENTES LTDA.;\r\nE-24/004/4671/2015 - QUIOSQUE IRMÃS PAVÃO BAR E LANCHONETE LTDA.;\r\nE-24/004/5986/2015 - J. PONS CEREAIS LTDA.;\r\nE-24/004/6156/2015 - BOMBONIERE TORCAN LTDA.;\r\nE-24/004/5909/2015 - AUTO ESCOLA MÔNACO LTDA.;\r\nE-15/003/123/2016 - GENEBRA RESTAURANTE LTDA.;\r\nE-24/004/1157/2016 - BONSUCESSO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.;\r\nE-24/004/1169/2016 - SORVETERIA TRESO LEBLON LTDA.;\r\nE-24/004/1310/2016 - FORTE LAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS;\r\nE-24/004/239/2016 - TUNICO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E ACESSÓRIOS LTDA.;\r\nE-24/004/1818/2016 - CAP HARWARE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI\r\nE-24/004/1645/2016 - ESCAMBAU BAZAR DO ROCK LTDA.;\r\nE-24/004/1391/2016 - AUGUSTO CESAR AHRENDS MOREIRA;\r\nE-24/004/463/2016 - LANCHONETE OS FILHOS DA FRUTA LTDA.;\r\nE-24/004/462/2016 - TATA SANDUÍCHES E SUCOS LTDA.;\r\nE-15/003/219/2016 - LANCHONETE MON JARDIM LTDA.;\r\nE-15/003/255/2016 - LE CHIC OPTIQUE;\r\nE-15/003/531/2016 - EDUCANDÁRIO FRANCISCO DE ASSIS;\r\nE-24/004/5291/2015 - LOPES E VIEIRA DE NITERÓI MODAS LTDA.;\r\nE-24/004/455/2016 - LANCHONETE E PASTELARIA MEDALHA DE OURO LTDA.;\r\nE-24/004/1393/2016 - RONALDO MONTEIRO DE MATOS YOULE;\r\nE-24/004/2623/2015 - PATRICIA PEREIRA NEGREIROS;\r\nE-24/004/5624/2015 - RIO VIA BRASIL COLCHÕES LTDA.;\r\nE-24/004/5289/2015 - SDK NITERÓI LTDA.;\r\nE-15/003/230/2016 - LANCHES FAISÃO LTDA.;\r\nE-24/004/1236/2015 - PENSÃO MEU CANTINHO LTDA.;\r\nE-24/004/1230/2016 - PANIFICAÇÃO RAMO DE ALECRIM LTDA.;\r\nE-24/004/869/2016 - CELL FLASH COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.;\r\nE-15/003/686/2016 - ALIANÇA JOVEM MULTIMARCAS LTDA.;\r\nE-24/004/1648/2016 - COMÉRCIO DE ALIMENTOS DO REI DO TEMPERO LTDA.;\r\nE-24/004/753/2015 - AQUATIC ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - ME;\r\nE-24/004/632/2016 - CAFÉ E BAR SUCENA LTDA.;\r\nE-24/004/234/2016 - UNIVERSO DOS TAXÍMETROS LTDA.;\r\nE-24/004/5249/2015 - ALDENISE REFEIÇÕES;\r\nE-24/004/4370/2015 - PINDORAMA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.;\r\nE-24/004/3111/2015 - CANOAS SOCIEDADE DE EXPLORAÇÃO HOTELEIRA LTDA.;\r\nE-24/004/338/2016 - WORLD WINE COMERCIAL BOSSA NOVA EIRELI;\r\nE-15/003/1039/2016 - P.PUCHO LANCHONETE E BAR LTDA.;\r\nE-24/004/249/2016 - JARDIM DE INFÂNCIA PIRILAMPO FELIZ LTDA.;\r\nE-24/004/4927/2015 - TODA VIDA ALIMENTOS NATURAIS EIRELI;\r\nE-24/004/82/2016 - SALADA GOURMET LANCHONETE;\r\nE-15/003/715/2016 - LOUP 225 MODAS LTDA.;\r\nE-24/004/1839/2016 - DEUSIMARY DE SOUZA FERREIRA;\r\nE-15/003/856/2016 - BONBINI CAMPO GRANDE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA.;\r\nE-24/004/1657/2016 - FLOC CALÇADOS EIRELI;\r\nE-24/004/5618/2015 - SAMBA E MODA COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA.;\r\nE-24/004/1396/2016 - REBECA SARAIVA DE MOURA;\r\nE-24/004/4582/2015 - TRISKEL LTDA.;\r\nE-24/004/226/2016 - TAXÍMETRO 400 AUTO PARTES LTDA..\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2573392\r\n"
        ],
        "2573417": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDE 14/06/2024\r\nHOMOLOGO a licitação referente ao “SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA REGIÃO METROPOLITANA”, à empresa SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.023.887/0001-55, com o valor total de R 9.428.000,00 (nove milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais).\r\n\r\nId: 2573417\r\n"
        ],
        "2573428": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 02 e 03 de julho de 2024, em face do servidor NELSON SANTA ROSA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 41872592, Vínculo 01, matrícula nº 0893283-2 e Vínculo 02, matrícula nº 0962692-0, que irá participar da \"2ª reunião Técnica Nacional do Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família\", no Ministério da Educação, Brasília-DF.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/04/2024\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/04/2024\r\nProcesso nº SEI-030038/007030/2023.\r\nOnde se lê: ...no período de 13/06/2024 a 22/12/2024 ...\r\nLeia-se: ... por 12 meses a contar de 13/06/2024 ...\r\nId: 2573428\r\n"
        ],
        "2573433": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\no Pronunciamento nº 115/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEONARDO LIPARISI BELLO, conforme documentos expedidos pela “GrotiusCollege”, situado em Delft, Holanda, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 116/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILHERME AQUINO DE SOUZA ZDANOWSKI CORRÊA, conforme documentos expedidos pela “Time ToTrain-Formação Profissional”, situado em Porto, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 117/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RICARDO ENRIQUE SILVA MORALES, conforme documentos expedidos pela “Ministério de Educación”, situado em San Borja, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 118/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANNA CLARA VILELA BACELAR, conforme documentos expedidos pela “E.E.S. Orientada NRO 258 - Soldados Argentinos C.U.E. nº 8201787-00”, situado em Santa Fé, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nENC.008.MII.074.24 - COLÉGIO APOIO, CNPJ nº 12.923.468/0001-37, RUA PACHECO JUNIOR, 37 e 41, PORTO VELHO, município de SÃO GONÇALO/RJ, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MAGALHÃES ROSA LTDA- ME. nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades com validade a partir do final do ano letivo de 2020. \r\nENC.008.SII.073.24 - CRECHE ESCOLA TURMINHA ESPERTA, CNPJ nº 04.037.361/0001- 63, RUA DAVID COELHO DOS SANTOS, 56/57, PARAÍSO, município de MACUCO/RJ, mantido pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE MACUCO LTDA.. nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2022. DEFIRO.\r\nENC.008.MII.076.24 - CENTRO DE ENSINO CRISTO REI, CNPJ nº 30.593.297/0001-07, RUA SALVADOR DE MENDONÇA, 56, CENTRO, município de ITABORAÍ/RJ, mantido pelo CENTRO DE ENSINO CRISTO REI LTDA. nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades com validade ao término do ano letivo de 2021. \r\nENC.008.MI.080.24 - IPM - INSTITUTO POLITÉCNICO MILLENNIUM, CNPJ nº 12.462.376/0001- 05, RUA CORONEL FRANCISCO SOARES, 202, CENTRO, município de NOVA IGUAÇU/RJ, mantido pelo COLÉGIO E CURSO MILLENNIUM LTDA. nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2023. DEFIRO.\r\nDE 18/05/2021\r\nENC.MVI.005.064.21 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BRANDÃO ZARGIDSKY, Rua André Rocha, nº 824, Taquara, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 20/05/2021.\r\nDE 11/06/2024\r\no Pronunciamento nº 107/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BEATRIZ POLITANO DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “Stockholm InternationalSchool”, situado em Estocolmo, Suécia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 12/06/2024.\r\nId: 2573433\r\n"
        ],
        "2573440": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\no Abono Permanência à Servidora Civil Estatutária Ana Lúcia Ferreira Silva, auxiliar em enfermagem, matrícula 00.1201.626-7, id funcional 24597716, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30 de junho de 2011, com efeitos a contar de 30 de abril de 2024. \r\nId: 2573440\r\n"
        ],
        "2573443": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\n17/06/2024\r\nPROCESSOS NºS SEI-430002/002510/2023, SEI-430002/002511/2023 E SEI-430002/002512/2023 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior no valor total de R 11.100,00 (onze mil e cem reais), competência de outubro/23, novembro/23 e dezembro/23, em favor da Claro S/A - CNPJ nº 40.432.544/0062-69, referente à despesa com a prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan) e conexão com a internet (1 link de dados rede ip governo - básico - dedicado 500 mbps).\r\nId: 2573443\r\n"
        ],
        "2573448": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n14.06.2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CONSÓRCIO BAIRRO MALVINAS, no valor de R 203.149,43 (duzentos e três mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos), Nota Fiscal n.º 12, referente ao Reajustamento da 4ª Medição, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, relativo às obras de infraestrutura constituídas pela execução de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, pavimentação e construção de duas pontes no Bairro Malvinas - Macaé/RJ, conforme contrato nº 104/2022.\r\nId: 2573448\r\n"
        ],
        "2573449": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.06.2024\r\n- SUELLEN DA CRUZ SANTANA, Id. Func. nº 5029966-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- VINICIUS HENRIQUE SANTOS, Id. Func. nº 5031427-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- VIVIANE CRISTINA VIEIRA GOMES, Id. Func. nº 5032425-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- LEVI SALLES JUNIOR, Id. Func. nº 5031211-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- MILLENA SIQUEIRA MENDES DA SILVA, Id. Func. nº 5077931-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/12/2015 a 30/11/2020.\r\n- ANDERSON PACHECO NOGUEIRA, Id. Func. nº 5029582-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- ALINE CRISTINE DA SILVA FERNANDES, Id. Func. nº 5032123-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- CHRISTIANO ARLOVE COSTA DE FREITAS, Id. Func. nº 4333905-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 19/07/2018 a 17/07/2023.\r\n- ALCELIR DOS SANTOS MAIA JUNIOR, Id. Func. nº 5028071-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024, concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- ALINE GAMBINI FERNANDES, Id. Func. nº 4400062-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- KARINE DIAS RIBEIRO, Id. Func. nº 5026230-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nDE 14.06.2024\r\n- ROBERTO CARLOS LOPES FERREIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- RODRIGO DE CARVALHO PAVÃO, Id. Func. nº 5032486-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/05/2019 a 26/05/2024.\r\nId: 2573449\r\n"
        ],
        "2573450": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.05.2024\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC LISBOA SARACURUNA LTDA - DH AB/668, fundamentada no art. art. 74, I c/c 74, § 1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 06.06.2024\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFCAUTO ESCOLA ENGENHEIRO PEDREIRA LTDADH AB/1105, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência aoCFC CHAVES LTDA - DH AB/1186, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1°da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA SMART LTDA no endereço funcional Rua Eduardo Luiz Gomes, 13 - Centro - Niteroi - RJ, CEP nº 24020-340.\r\nDE 14.06.2024\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLAno endereço funcional Av. Engenheiro Souza Filho, 0, Rua Nova 1000 - Loja D - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, CEP nº 22753-703.\r\no funcionamento do CFCregistro DH AB/1319no endereço funcional Rua do Rezende, 42 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP nº 20231-094.\r\nId: 2573450\r\n"
        ],
        "2573451": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\no servidor FABIANO LANAS DOMINGOS, Id. Func. nº 5030990-0, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.\r\nId: 2573451\r\n"
        ],
        "2573452": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: B.C.C.COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,CNPJ: 36.141.328/0001-75, referente à Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 70.418,55 (setenta mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), Ata de Registro de preço SRP nº 0050/2023/510100-01 e PE-SRP nº 040/2023.\r\nId: 2573452\r\n"
        ],
        "2573453": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2024\r\n- DORACY SOARES DE SA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 9084622, vínculo 01, matrícula n° 161298-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 22/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 110,73, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 60,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nZENIRIA DA SILVA MARQUES, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 39475611, vínculo 01, matrícula n° 164537-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 200,20, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nId: 2573453\r\n"
        ],
        "2573455": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n14/06/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CONSÓRCIO BAIRRO MALVINAS, no valor de R 184.423,54 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos), Nota Fiscal nº 18, referente ao Reajustamento da 10ª Medição, no período de 01/12/2023 a 15/12/2023, relativo às obras de infraestrutura constituídas pela execução de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, pavimentação e construção de duas pontes no Bairro Malvinas - Macaé/RJ, conforme Contrato nº 104/2022.\r\nId: 2573455\r\n"
        ],
        "2573456": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\no pedido formulado por JOÃO FERREIRA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, matrícula nº 180.996-1, ID. Funcional nº 2.943.641-9, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº226 - JMCGde índice 76335846, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2573456\r\n"
        ],
        "2573459": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2024\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.06.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/084596/2024\r\nOnde se lê: ...ELIANE CHAGAS DA SILVA, Id. Funcional nº 2067547- 0...\r\nLeia-se: ...HELIANE CHAGAS DA SILVA, Id. Funcional nº 2067547- 0...\r\nId: 2573459\r\n"
        ],
        "2573464": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\na dívida a favor de CAROLINE DE LIMA PIMENTEL, ID. Funcional nº 5121301- 0, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 15.185,07 (quinze mil, cento e oitenta e cinco reais e sete centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças- prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2573464\r\n"
        ],
        "2573465": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\nA DÍVIDA a favor de EMERSON PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5122663-4, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 14.014,85 (quatorze mil, quatorze reais e oitenta e cinco centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças- prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2573465\r\n"
        ],
        "2573470": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CONSÓRCIO BAIRRO MALVINAS, no valor de R 140.189,43 (cento e quarenta mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), Nota Fiscal nº 14, referente ao Reajustamento da 6ª Medição, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, relativo às obras de infraestrutura constituídas pela execução de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, pavimentação e construção de duas pontes no Bairro Malvinas - Macaé/RJ, conforme contrato nº 104/2022.\r\nId: 2573470\r\n"
        ],
        "2573474": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUANA MADEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33880875, vínculo 01, matrícula: 5024870-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JAQUELINE MUNIZ FREIRES, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36178217, vínculo 01, matrícula: 5020235-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA ANGELO DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 37545639, vínculo 01, matrícula 5018617- 0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARTA COSTA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33787832, vínculo 01, matrícula 837706-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE DE ARIMATEA DA SILVA CATARINO, Servente I, ID. Funcional nº 37535323, vínculo 01, matrícula 1200045-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2020. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE CARLOS CONDE DE SIQUEIRA TORRES Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36503770, vínculo 01, matrícula 5014570-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA DE ABREU VIDIPO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38055180, vínculo 02, matrícula 831008-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CINTIA DE MACEDO RODA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39934527, vínculo 03, matrícula 914709-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CRISTINA FERREIRA DE LIMA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 39330443, vínculo 01, matrícula 5022867-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELZIRA FERREIRA CRUZ, Merendeira I, ID. Funcional nº 35978767, vínculo 01, matrícula 5012338- 9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/05/2024\r\nPAGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/026430/2024 - MARISTELA DE FATIMA LEITE DA SILVA.\r\nOnde se lê: ...SEI-030001/026439/2024...\r\nLeia-se: ...SEI-030001/026430/2024...\r\nId: 2573474\r\n"
        ],
        "2573476": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S/A (CNPJ nº 12.973.906/0001-71), no valor total de R 5.148,63 (cinco mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos), referente à contratação de seguro imobiliário para cobertura de 10 (dez) bens imóveis pertencentes à Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como para os imóveis integrantes do seu patrimônio e alocados nos referidos imóveis (bens permanentes e materiais de consumo em estoque), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 2573476\r\n"
        ],
        "2573477": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\n.\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 10.06.2024.\r\nId: 2573477\r\n"
        ],
        "2573478": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2023, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Fornecimento de Vale Alimentação, na modalidade eletrônica, ou seja, através de cartão magnético com chip, com possibilidade de carga e recarga de valor, em favor da empresa LECARD ADMNISTRADORA DE CARTÕES LTDA\r\nId: 2573478\r\n"
        ],
        "2573479": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\n*Omitido no D.O.de 10.06.2024.\r\nGERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\n*Omitido no D.O.de 10.06.2024.\r\nId: 2573479\r\n"
        ],
        "2573494": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com base no inciso III, alínea “f” do Art. 74 da Lei 14.133/2021, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES, inscrito no CNPJ sob o nº 00.656.809/0001-76, no valor de R 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais), para INSCRIÇÃO DO SERVIDOR DA OUVIDORIA DA SEDEICS NO 27º CONGRESSO BRASILEIRO DE OUVIDORES, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, conforme doc. SEI nº (76533196).\r\nId: 2573494\r\n"
        ],
        "2573496": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGAL.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2024.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGAL.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2024.\r\nId: 2573496\r\n"
        ],
        "2573499": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\n- MARCELA DE MOURA, Inspetor de Alunos, ID Funcional 50210092, mat. 30514780, período base de 26/11/2018 a 25/11/2023.\r\n- DAIANA DE OLIVEIRA MAIA, Prof. Doc. I, ID Funcional 44273134, mat. 30897193, período base de 11/03/2016 a 31/03/2021.\r\n- CORDELIA MENDES FERREIA COSTA, Prof. Doc I, ID Funcional 38416956, mat. 8332041, período base de 14/05/2019 a 27/05/2024.\r\n- PEDRO BARBOZA, Zelador, ID Funcional 39671275, mat. 50148105, período base de 07/10/2014 a 06/10/2019.\r\n- CLAUDIA DUARTE DE BRITO BRASIL, Prof. Doc. I, ID Funcional 32976550, mat. 8344780, período base de 17/05/2019 a 16/05/2024.\r\n- ERNI CLAUDIO MONTEIRO CESPEDES, Prof. Doc. I, ID Funcional 32971443, mat. 8369563, período base de 01/06/2019 a 31/05/2024.\r\n- ROSANA MARTA GUIMARÃES ETIENNE, Prof. Doc. II, ID Funcional 34740368, mat. 50157007, período base de 08/06/2011 a 07/08/2016 e de 08/08/2016 a14/08/2021.\r\n- ANA MARIA MAYR DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID Funcional 40272656, mat.08459182, período base de 28/09/2013 a 12/10/2018 e de 13/10/2018 a 12/10/2023.\r\n- SIRLETE COMBRA CANAVEZES, Prof. Doc. I, ID Funcional 35701951, mat. 08333379, período base de 02/04/2013 a 01/04/2018e de 02/04/2018 a 13/05/2023.\r\n- ELIANA LUZIA GOMES DE SOUZA WIMMER, Prof. Doc. I, ID Funcional 5621275, mat. 09357054, período base de 06/08/2011 a 05/08/2016 e de 06/08/2016 a 20/08/2021.\r\n- ELIANA LUZIA GOMES DE SOUZA WIMMER, Prof. Doc. I, ID Funcional 5621275, mat. 08914715, período base de 06/08/2011 a 05/08/2016 e de 06/08/2016 a 20/08/2021.\r\n- WANDERLEY DE BARROS ROSAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 32848439, mat. 50185719, períodos base de 22/11/2008 a 21/11/2013, de 22/11/2013 a 20/11/2018 e de 21/11/2018 a 20/11/2023.\r\n- RITA LUCIANA GALVÃO CORREA, Prof. Doc. I, ID Funcional 5557283, mat. 08269789, período base de 10/09/2003 a 09/09/2008, de 10/09/2008 a 01/10/2013 e de 07/06/2016 a 09/09/2021.\r\n- ROSE MARY DA SILVA MELGAÇO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32883714, mat. 08447484, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 16/06/2016 a 15/06/2021.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIANA DE CAMPOS RIBEIRO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID Funcional 35616458, mat. 08386179, períodos base de 07/10/1999 a 09/12/2004, de 10/12/2004 a 09/12/2009, de 10/12/2009 a 09/12/2014 e de 10/12/2014 a 22/01/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ROSIMAR BARBOZA LIMA FELIPPE, Prof. Doc. I, ID Funcional 38378833, mat. 08297749. alteração do nome.\r\nId: 2573499\r\n"
        ],
        "2573500": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nESMÊNIA MARTINS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.614-7, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nJOÃO ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA CANUTO, Prof. Doc. I, mat. n° 837.206-2, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\nKARINA BONISONI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.089.248-3, período base de 15/06/2019 a 13/06/2024.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nFERNANDA ALVES DE JESUS DE ALCÂNTARA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.031.057-7, período base de 21/06/2012 a 19/06/2017 e de 16/05/2019 a 13/05/2024.\r\nSANDRA DOS SANTOS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.786-1, período base de 01/02/2000 a 28/01/2011.\r\nKATIA MACHADO BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.547-4, período base de 02/06/1998 a 30/05/2008 e de 18/09/2009 a 16/10/2014.\r\nLAURINDA MARACAHENSE DA SILVEIRA CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. n° 844.924-1, período base de 11/08/2006 a 17/09/2011 e de 24/09/2012 a 19/12/2022.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nARLY TORELLY ZOELLNER, Prof. Doc. I, mat. n° 253.439-4, período base de 27/05/1994 a 22/05/2014 e de 16/03/2017 a 28/04/2022.\r\nMARIA DE FATIMA DO PINHO PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.502-2, período base de 27/05/1998 a 04/09/2023.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nOLINDINA MAAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.054.071-0.\r\nADRIANA MAXIMO SILVA DO CARMO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 832.402-2. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2573500\r\n"
        ],
        "2573508": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            " \r\na notificação da empresa LOPES MACHADO AUDITORES E CONSULTORES a respeito da rescisão contratual com base na Cláusula Décima-Segunda e Décima Terceira do Contrato nº 098/2022 e Artigos 108 e 109 do Regulamento de Licitação da CEHAB-RJ.\r\nId: 2573508\r\n"
        ],
        "2573516": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/001367/2024 E SEI-100005/003302/2024 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nCom base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 76528763) e da área técnica (Doc. SEI Nº 76416178/76172817), o cancelamento do Auto de Infração No D-842802\r\nId: 2573516\r\n"
        ],
        "2573517": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 02 de janeiro de 2020, ao Capitão BM Ref DERMEVAL RIBEIRO DOS SANTOS, RG 01.990, Id Funcional 687481-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 185/2024.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, ao Subtenente BM RR CARLOS ANDRE DE CARVALHO, RG 12.859, Id Funcional 2655784-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 217/2024.\r\ncom validade a contar de 23 de novembro de 2020, ao Subtenente BM Ref CARLOS ALBERTO DA COSTA, RG 02.081, Id Funcional 264703-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 203/2024.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, a 2º Tenente BM Ref ELAINE SAMUEL MOREIRA, RG 26.755, Id Funcional 2663713-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 068/2024.\r\ncom validade a contar de 09 de setembro de 2022, ao Tenente-Coronel BM RR MARCOS ANTONIO BREZENSKI DA SILVA, RG 28.363, Id Funcional 2606077-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido patologia elencada em lei específica e passado para a inatividade, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 191/2024.\r\ncom validade a contar de 17 de janeiro de 2024, ao 2º Tenente BM Ref ANDRE LUIS DOS SANTOS FAUSTO, RG 04.118, Id Funcional 558985-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 189/2024.\r\nId: 2573517\r\n"
        ],
        "2573527": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            " \r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 14.572,20 (quatorze mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2573527\r\n"
        ],
        "2573532": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento de CARMEM LUCIA PEREIRA PRAXEDES, matr. nº 32.485-5, Professor Titular, no período de 02/07/2024 a 05/07/2024, para participação no evento“X Congresso Latino Americano de Semiótica\", em São Paulo, Brasil.\r\no afastamento de HELIO NOGIMA, matr. nº 35.071-0, Professor Adjunto, no período de 07/07/2024 a 03/08/2024,para realizar“trabalho de campo na colaboração CMS-CERN\", em Genebra, Suíça, com ônus CAPES-Print.\r\nId: 2573532\r\n"
        ],
        "2573536": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no pagamento do auxílio-funeral a RONALDO CALDEIRA DOS SANTOS JUNIOR, referente às despesas com o funeral de HELCIO FRANCISCO PEREIRA, matrícula nº06.313-1, falecido em 11/05/2024.\r\nId: 2573536\r\n"
        ],
        "2573537": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte para os servidores relacionados abaixo conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\n- NEUSA CARDIM DA SILVA, matr. nº 31.045-8, ID. Funcional nº 2530263-9, Técnico Universitário Superior, inativo, com validade a contar de 08/05/2024, (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- RUFINO CORREIA SANTOS FILHO, matr. nº 02.778-9, ID. Funcional nº 25299450/1, Técnico Universitário Superior/Administrador, inativo, com validade a contar de 16/04/2024(data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- IVANILDA MEDEIROS DA SILVA, matr. nº 04.890-0, ID. Funcional nº 6604536, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, inativo, com validade a contar de 18/05/2023, em caráter permanente.\r\n- MARIA ESTELA ROCHA DE MELLO, matr. nº 27.901-8, ID. Funcional nº 2579631-3, Técnico Universitário Superior/Médico, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 18/04/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nVANIA MEDEIROS GASPARELLO, matr. nº 32.409-5, ID. Funcional nº 25436627, Professor Associado, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 18/04/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nCRISPIM JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 05.977-4, ID. Funcional nº 253567-2, Técnico Universitário II/Técnico em Contabilidade, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 10/05/2021 (data do diagnóstico), em caráter permanente. Fica sem efeito o despacho de 18/05/2023, publicado no DOERJ em 22/05/2023, pag. 21, col. 3.\r\nANA CRISTINA FIGUEIREDO DO COUTO DE ALMEIDA, matr. nº 31.282-7, ID. Funcional nº 25473263, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 23/05/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nFATIMA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 05.049-2, ID. Funcional nº 25313142, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 16/04/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2573537\r\n"
        ],
        "2573540": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Comercial Milano Brasil LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11 do Procedimento Administrativo Sancionatório em tela, uma vez que a interpretação dos fatos entende-se que os argumentos apresentados são justificáveis.\r\nId: 2573540\r\n"
        ],
        "2573543": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n17.06.2024.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 92 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA, denominado FAZENDA DA CHÁCARA, de propriedade de PAULA DEMATTOS GUTTMANN, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\na inclusão do produto CORSÁRIO 700 WG(CDSV/RJ nº 2144) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TRADECORP DO BRASIL, CNPJ 04997059000157, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2573543\r\n"
        ],
        "2573554": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2024\r\nPATRICIA DE MELLO TAVARES, Identidade Funcional 39578461/01, matrícula 847862-0, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/02/1996 a 03/02/2002, num total de 2184 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti (RPPS), como Professor II.\r\n- JOSE ZELCIDIA NOGUEIRA, Identidade Funcional 36398624/01, matrícula 5000813-5, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/03/1984 a 31/12/1987, num total de 1390 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se os períodos de 12/03/1984 a 31/12/1987, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/01/1988 a 03/01/1992, a pedido do servidor; de 01/03/1978 a 30/06/1978, de 09/03/1992 a 29/12/1992, de 18/04/1996 a 30/08/1997 e de 01/09/2010 a 30/09/2010, por não serem certificados.\r\nId: 2573554\r\n"
        ],
        "2573556": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2023.\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2023.\r\nId: 2573556\r\n"
        ],
        "2573561": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANE LIRA VALENTE, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MANOEL JOSE PEREIRA FILHO, ID Funcional nº 2595975- 1 do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALCEBIADES DUARTE DE SOUZA COELHO NETO, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SELMA LOPES APOLINARIO, ID Funcional nº 1988906-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SEBASTIANA DE SOUZA GOMES, na qualidade de DEPENDENTE - MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 4464771-9 do(a) FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que existe um beneficiário de primeira classe (filho), não é possível habilitar beneficiários da segunda classe (pais) conforme o §1 do art. 14 da lei 5260 de 2008 c/c a lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DEBORA PEREIRA BASTOS, na qualidade de FILHO(A) MAIOR UNIVERSITÁRIO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALBINO BASTOS FILHO, ID Funcional nº 2304076-9 do(a) POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELAINE PORTUGAL FREITAS AGUIAR, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SERGIO RICARDO PAIVA, ID Funcional nº 2292448-5 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NAIRA CRISTINA LINO DE SOUZA, na qualidade de FILHA MAIOR INVALIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DARCY LINO, ID Funcional nº 856652-6 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o requerente contraiu matrimônio, não podendo ser habilitado a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2573561\r\n"
        ],
        "2573562": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório do servidor FILIPE DA CUNHA MAÇANEIRO Inspetor de Polícia Penal, ID 51240378, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 30/04/2024 a 24/05/2024, de acordo com o constante no processo em referência nº 210001/049583/2024.\r\nId: 2573562\r\n"
        ],
        "2573577": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURIDICA\r\nDESPACHO DA DIRETORIA JURIDICA\r\nDE 29/09/2022\r\n- Para publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-15/003/249/2017 - EMPÓRIO JARDIM ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/221/2016 - HOTEL E BAR PRAIA DAS FLEXAS LTDA\r\nE-15/003/100519/2018 - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A\r\nE-15/003/1029/2017 - DEPAULA CABELEIREIROS LTDA\r\nE-15/003/1061/2017 - FRUTO DOS DEUSES\r\nE-15/003/820/2016 - CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA\r\nE-15/003/34/2018 - YNDU PRAIA BAR E LANCHONETE DE MULTA\r\nE-24/004/5330/2015 - COLEGIO PLUZ LTDA\r\nE-24/004/4977/2015 - SANTOS DUMONT INVESTIMENTOS S/A\r\nE-24/004/5098/2015 - TINGUA LEGUMES LTDA ME\r\nE-15/003/101319/2018 - SAN DIEGO VEICULOS LTDA\r\nE-24/004/1458/2015 - 888 SHAN RIO PASTELARIA LTDA\r\nE-24/004/2534/2015 - ITAL PIZZA LTDA ME\r\nE-24/004/4610/2015 - PIZZARIA PIZZA IN LTDA\r\nE-15/003/544/2017 - PADARIA RAINHA DAS LARANJEIRAS LTDA\r\nE-24/004/6027/2015 - TRANSMUNDI OPERADORA DE TURISMO LTDA ME\r\nE-24/004/6153/2015 - AGATHA 7 COMERCIO LTDA ME\r\nE-15/003/1093/2017 - CAFE E BAR NOSSA SENHORA DA PAZ LTDA\r\nE-24/004/4713/2015 - EL DOURADO FEIRAS E EVENTOS EIRELI ME\r\nE-15/003/592/2017 - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\nE-15/003/675/2018 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nE-15/003/1081/2017 - RAIA DROGASIL S/A\r\nE-15/003/1294/2017 - FAB ZONA OESTE S/A\r\nE-15/003/489/2017- LAFS GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP\r\nE-15/003/1415/2017 - PADARIA RAINHA DAS LARANJEIRAS LTDA\r\nE-15/003/780/2016 - PADARIA E CONFEITARIA IMPERATO LTDA\r\nE-15/003/1148/2017 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nE-15/003/369/2017 - SUPERMERCADO ULTRA TOP LTDA\r\nE-35/52483/2005 - METRO L. INDUSTRIA ELETRONICA LTDA\r\nE-15/003/1376/2017 - DC AMORA E AROMA COMÉRCIO E REPRESENTAES LTDA\r\nE-24/004/7283/2013 - BANCO SANTANDER\r\nE-06/45143/2004 - HANS AUTOMOVEIS\r\nE-06/40467/2004 - BANCO RURAL S/A\r\nE-06/44117/2004 - MULTIMIX COSMESTVEIS LTDA\r\nE-35/49988/2004 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\nE-06/25799/2004 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nE-06/40059/2004 - METROPOLITAN EMPREEND S/A - CLARO HALL\r\nE-24/004/4615/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A\r\nE-24/004/1239/2014 - RESTAURANTE SOBRENATURAL LTDA\r\nE-06/46176/2004 - BANCO BRJ\r\nE-35/58481/2006 - BANCO BRADESCO\r\nE-06/25019/2001 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\nE-06/46995/2004 - NUTRIMIX COSMETICOS\r\nE-06/56751/2006 - BENQ ELETRÔNICA\r\nE-35/57305/2006 - SIEMENS\r\nE-3557617/2006 - BENQ ELETRÔNICA\r\nE-35/686/2006 - BENQ ELETRÔNICA\r\nE-35/57762/2006 - BENQ ELETRÔNICA\r\nE-35/58394/2006 - BENQ ELETRÔNICA\r\nE-35/56102/2006 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nE-06/44520/PROCON/2004 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\nE-35/52023/2005 - DIRECTV E NET\r\nE-06/43079/PROCON/2003 - HIPERMERCADO EXTRA-NOVASC COMERCIAL LTDA\r\nE-35/52118/2005 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nE-24/30210/2002 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\nE-35/49904/2004 - CEIMPRO ESCOLA DE INFORMÁTICA\r\nE-06/41577/2004 - ELETROLUX\r\nE-06/25611/2003 - ALPHALASER CONSULTORA EM RH LTDA\r\nE-24/004/6639/2014 - SUPERMERCADO ZONA SUL\r\nE-24/004/891/2014 - SUPERMERCADO ZONA SUL\r\nE-24/004/6483/2014 - SUPERMERCADO ZONA SUL S/A\r\nE-24/004/6639/2014 - SUPERMERCADO ZONA SUL\r\nE-24/004/2666/2015 - SUPERMERCADO ZONA SUL\r\nE-24/004/2658/2015 - SUPERMERCADO ZONA SUL\r\nE-24/004/2668/2015 - SUPERMERCADO ZONA SUL\r\nE-24/004/3170/2015 - SUPERMERCADO ZONA SUL\r\nE-15/003/606/2016 - SUPERMERCADO ZONA SUL\r\nE-15/003/596/2016 - SUPERMERCADO ZONA SUL\r\nE-15/003/614/2016 - SUPERMERCADO ZONA SUL\r\nE-15/003/608/2016 - SUPERMERCADO ZONA SUL\r\nE-15/003/134/2016 - SUPERMERCADO ZONA SUL\r\nE-15/003/1522/2016 - SUPERMERCADO ZONA SUL\r\nE-24/004/1821/2014 - EURO CENTRO COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\nE-24/30209/2002 - UNIBANCO UNIO DE BANCOS BRASILEIROS\r\nE-06/25617/2004 - LIGHT\r\nE-06/43853/PROCON/2003 - FÉRIAS CARD DE TURISMO E LAZER\r\nE-06/45574/PROCON/2003 - TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\nE-24/30285/2002 - LOJAS INSINUATES LTDA\r\nE-12/146498/PROCON/2012 - BCP S/A\r\nE-12/145856/2012 - BCP S/A\r\nE-35/58447/2006 - SERRALHERIA E VIDRAÇARIA DA PRAÇA\r\nE-35/58374/2006 - SONO LEVE\r\nE-35/53150/2005 - REAL MADRI AUTOMÓVEIS\r\nE-24/004/503/2014 - ANAIRAM COMERCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nE-24/004/1246/2014 - VOGEL FREI KNEIPE ADEGA E RESTAURANTE LTDA\r\nE-24/004/2652/2014 - MABROUK RESTAURANTE LTDA\r\nE-12/082/1113/2013 - B2W AMERICANAS.COM\r\nE-12/082/490/2013 - B2W AMERICANAS.COM\r\nE-12/082/584/2013 - B2W AMERICANAS\r\nE-24/004/7266/2013 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\nE-24/004/7369/2013 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\nE-24/004/2908/2014 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\nE-24/004/1864/2014 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\nE-15/003/09/2018 - NEW LIFE LANCHES LTDA\r\nE-15/003/1454/2016 - RLA ALIMENTOS LTDA\r\nE-12/146658/2012 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nE-15/003/1612/2017 - PADARIA E CONFEITARIA CISNE BRANCO\r\nE-24/004/805/2015 - SO FANTASIAS LTDA\r\nE-24/004/7222/2014 - PRIMOS LOTERIAS LTDA\r\nE-15/003/1035/2017 - VIA BIG BEACH SUCOS LTDA\r\nE-12/143684/2012 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-12/147564/2012 - TAM LINHAS AÉREAS\r\nE-12/147026/2012 - TIM CELULAR S.A\r\nE-12/131527/PROCON/2009 - NET RIO S/A\r\nE-15/003/100828/2018 - BANCO SANTANDER S/A\r\nE-15/003/468/2018 - BANCO SANTANDER\r\nE-15/003/820/2017 - BCP S/A CLARO\r\nE-24/004/258/2016 - ESCOLA DINAMICA DO ENSINO MODERNO\r\nE-15/003/1594/2017 - PANIFICAÇÃO GOVERNADOR LTDA\r\nE-15/003/42/2018 - KIOSQUE LEAL ALMEIDA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\nE-24/004/6622/2014 - CLUBE ESPORTIVO MAUA\r\nE-35/54162/2006 - TIM CELULAR S/A\r\nE-15/003/47/2019 - TIM CELULAR\r\nE-15/003/1668/2017 - A BELA DA VILA MERCEARIA EIRELI \r\nE-12/142185/2011 - TEM MIX COMÉRCIO E TELECOMUN LTDA\r\nE-12/141864/2011 - PLL EXPRESS\r\nE-12/142179/2011 - FENIX BRASIL COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA\r\nE-15/003/115/2019 - TIM CELULAR S.A\r\nE-35/54164/2006 - ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\nE-24/004/532/2015 - CONCEP PRAIA OTICA LTDA\r\nE-12/145782/2012 - ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nE-24/004/8578/2013 - UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA\r\nE-12/082/267/2013 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nE-24/004/7669/2013 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nE-12/150308/2012 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nE-24/004/8743/2013 - LEROY MERLIN CIA BRAS. DE BRICOLAGEM\r\nE-24/004/1852/2013 - B2W AMERICANAS\r\nE-12/147416/2017 - B2W AMERICANAS\r\nE-12/082/122/2013 - B2W AMERICANAS\r\nE-24/004/8403/2013 - CLARO S/A\r\nE-24/004/3411/2013 - MAMAO PAPAIA COM. DE MÓVEIS LTDA\r\nE-24/004/1107/2013 - COMPANHIA DISTRIBRUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nE-24/004/7131/2013 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nE-24/004/2660/2013 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nE-15/003/939/2017 - MARCLAU COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\nE-12/082/220/2013 - B2W AMERICANAS\r\nE-12/082/2337/2013 - CARLOS ALEXANDRE R. KLEY EVENTOS ME\r\nE-24/004/8369/2013 - PHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA\r\nE-12/082/2400/2013 - B2W AMERICANAS.COM\r\nE-24/004/1218/2013 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\nE-24/004/4683/2015 - BANGU PIPAS\r\nE-15/003/1051/2017 - MENORPRIX LINGERIE LTDA\r\nE-15/003/1603/2017 - POSTO FAGUNDÃO LTDA\r\nE-12/082/163/2013 - B2W-AMERICANAS.COM\r\nE-24/004/3465/2013 - VIC LUC INTERIORES MÓVEIS E DECORAÇÕES\r\nE-15/003/768/2017 - TAO LANCHONETE LTDA\r\nE-24/004/2675/2015 - SUPERMERCARDO RPC DE JACAREPAGUA LTDA\r\nE-24/004/6652/2013 - TIM CELULAR S.A\r\nE-15/003/602/2017 - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\nE-24/004/1042/2013 - TAM LINHAS AÉREAS\r\nE-12/147418/2012 - B2W AMERICANAS.COM\r\nE-12/150286/2012 - B2W AMERICANAS\r\nE-12/149234/2012 - B2W AMERICANAS\r\nE-12/129288/2009 - IMBRA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA\r\nE-12/129393/2009 - BCP S/A\r\nE-12/128313/2009 - GALERIA C4 AUTOMOVEIS LTDA\r\nE-12/128916/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nE-24/004/2367/2014 - TIM CELULAR S/A\r\nE-12/130358/2009 - ELETRÔNICA GIRIMUM LTDA\r\nE-12/127824/2009 - ISHIKAWATEK\r\nE-12/128859/2009 - BANCO BMG S.A\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2573577\r\n"
        ],
        "2573578": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DPAT.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.06.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DPAT.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.06.2024.\r\nId: 2573578\r\n"
        ],
        "2573579": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, referente à EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE JARDINLÂNDIA II, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, nos termo do Contrato nº 009/2020, no valor de R 222.337,90 (duzentos e vinte e dois mil trezentos e trinta e sete reais e noventa centavos), relativo ao período de 01/03/2022 a 31/02/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 75892454 e Nota Fiscal n° 202400000000052, no index nº 75853597, bem como relatório de sindicância contido no index 76820246, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2573579\r\n"
        ],
        "2573580": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, referente à EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE JARDINLÂNDIA II, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, nos termo do Contrato nº 009/2020, no valor de R 405.214,79 (quatrocentos e cinco mil duzentos e quatorze reais e setenta e nove centavos), relativo ao período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 75890673 e Nota Fiscal n° 202400000000051, no index nº 75853642, bem como relatório de sindicância contido no index 76817227, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2573580\r\n"
        ],
        "2573581": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório do servidor THIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4336398-9, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 22/03/2024, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2573581\r\n"
        ],
        "2573582": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA,à execução de reforma e requalificação do conjunto residencial Santo Amaro, Bairro-Gloria, no município do Rio de Janeiro/RJ, execução de obras de contenção e drenagem, na localidade de Jardinlândia II, no município de Nova Friburgo/RJnos termo do Contrato nº 009/2020, no valor de R 400.145,75 (quatrocentos mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), relativo ao período de 06/12/2021 a 31/12/2021, conforme Contrato juntado aos autos no índex no 75889126 e Nota Fiscal nº 202400000000050, no index nº 75853509, bem como relatório de sindicância contido no index 76819125, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2573582\r\n"
        ],
        "2573583": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 13.11.2016, os proventos de JOSE DE SOUZA PEREIRA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.032.\r\n, com validade a contar de 08.07.2017, os proventos de MARCELO DA SILVA TAVARES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 13.469.\r\n, com validade a contar de 29.07.2017, os proventos de TULIO CARLOS MACHADO DE SOUZA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.595.\r\n, com validade a contar de 18.11.2017, os proventos de ANDRE LUIZ TEIXEIRA MORGADO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.888.\r\n, com validade a contar de 27.07.2017, os proventos de ANA MARIA CIARLINI, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.270.\r\n, com validade a contar de 21.04.2017, os proventos de MARCO AURELIO DE QUEIROZ, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 16.480.\r\n, com validade a contar de 19.08.2017, os proventos de GIANNA TAVARES DE SA VIANA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.311.\r\n, com validade a contar de 02.06.2017, os proventos de CLAUDIO MONTEIRO DE BARROS ARANTES JUNQUEIRA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 18.715.\r\n, com validade a contar de 02.03.2018, os proventos de ALEXANDRE OLIVEIRA RIBEIRO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.892.\r\n, com validade a contar de 06.09.2023, os proventos de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ARAMAYO, Subtenente BM Reforma, RG: 20.516.\r\n, com validade a contar de 18.04.2024, os proventos de FABIO BATISTA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.776.\r\n, com validade a contar de 11.04.2024, os proventos de MARCELO JOSE RIBEIRO PACHECO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 32.109.\r\n, com validade a contar de 18.04.2024, os proventos de MIGUEL DO CARMO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.219.\r\n, com validade a contar de 11.04.2024, os proventos de CARLOS EDUARDO PATROCINIO BENJAMIM, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.161.\r\n, com validade a contar de 11.04.2024, os proventos de MARCELO DA SILVA FALCÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.495.\r\n, com validade a contar de 11.04.2024, os proventos de MARCIO GONÇALVES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.449.\r\n, com validade a contar de 02.04.2024, os proventos de MICHEL MOREIRA BASTOS, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.777.\r\n, com validade a contar de 13.03.2024, os proventos de ALDAIR FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.353.\r\n, com validade a contar de 11.04.2024, os proventos de MARCIO CANEDO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.585.\r\n, com validade a contar de 07.02.2024, os proventos de EDUARDO MAURICIO MUGAYAR JUNIOR, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.429.\r\n, com validade a contar de 18.04.2024, os proventos de WAGNER DE SANT ANNA REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.718.\r\n, com validade a contar de 10.05.2024, os proventos de JOSIMAR XAVIER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.170.\r\nId: 2573583\r\n"
        ],
        "2573584": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA., referente à EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE JARDINLÂNDIA II, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, nos termo do Contrato nº 009/2020, no valor de R 1.735,41 (um mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), relativo ao período de 06/12/2021 a 31/12/2021, conforme Contrato juntado aos autos no index nº 75882385 e Nota Fiscal n° 202400000000049, no index nº 75852998, bem como relatório de sindicância contido no index 76814684, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2573584\r\n"
        ],
        "2573585": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). DENISE CONHASCA BITTENCOURT, CPF 514.819.107-44, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). REJANE FELIX DA SILVA GERPE, CPF 069.188.707-18, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). DEBORA CARUSO, CPF 120.154.107-75, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2573585\r\n"
        ],
        "2573586": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2024\r\n-CHRISTIANE CARVALHO PINHEIRO, ID. Funcional nº 50000845. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/06/2016 a 12/07/2021.\r\nDE 13/06/2024\r\n-CHARLES JOSE APPOLINARIO, ID. Funcional nº 19635044. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/01/2018 a 19/01/2023.\r\n-EDSON DOS SANTOS COSTA, ID. Funcional nº 50002520. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/05/2019 a 14/05/2024.\r\n-LUIS RENATO FERNANDES SA, ID. Funcional nº 43929516. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/10/2015 a 26/10/2020.\r\nId: 2573586\r\n"
        ],
        "2573587": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE VETERANOS E DE PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2024\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29.02.2024\r\nPROCESSO N° SEI-270140/000029/2023\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 20.03.3023...\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 20.03.2023...\r\nId: 2573587\r\n"
        ],
        "2573588": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTENENTE PM RG 48.532 ALEXANDRE DIAS LAÇO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2573588\r\n"
        ],
        "2573589": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2023.\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2023.\r\nId: 2573589\r\n"
        ],
        "2573590": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DVP.\r\n*Omitido no D.O.de 10.06.2024.\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DVP.\r\n*Omitido no D.O.de 10.06.2024.\r\nId: 2573590\r\n"
        ],
        "2573591": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n- CRISTINA FERNANDES LOPES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226824-1, período base de 26.03.2014 a 17.04.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ERIKA DOS SANTOS ASSAD - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 3079407-7, período base de 16.06.2015 a 13.06.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- GELSON AMERICANO CONTE - INSTRUTOR P/ DISC. PROF. I - matrícula nº 0223580-2, período base de 09.11.2017 a 07.11.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- JURANDIR JACINTHO DE SOUZA - ARTÍFICE - matrícula nº 0822953-6, período base de 04.09.2017 a 02.09.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- SIMONE DE OLIVEIRA DE CARVALHO - EDUCADOR SOCIAL II - matrícula nº 0823020-3, período base de 18.09.2018 a 21.01.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\n- FRANCISCO AMENDOLA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221457-5, período base de 13.04.2019 a 15.05.2024. Reconheço o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- NEIDE MARIA DE SOUZA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226500-7, período base de 27.08.2012 a 23.09.2022. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS - INSTRUTOR P/ DISC. PROF. I - matrícula nº 0221381-7, período base de 13.11.2018 a 11.11.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\n- ANDRÉ GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226635-1, período base de 17.02.2014 a 15.02.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- IRENE DA GLÓRIA DE SOUZA TELES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 807495- 7, período base de 31.08.2016 a 29.08.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2573591\r\n"
        ],
        "2573595": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS DO SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO (PARTE 1) através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 120/2023, em favor das empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 46.440.212/0001-90, com o valor de R 10.047,60 (dez mil quarenta e sete reais e sessenta centavos) e MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 16.071,92 (dezesseis mil setenta e um reais e noventa e dois centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 26.119,52 (vinte e seis mil cento e dezenove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2573595\r\n"
        ],
        "2573596": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 092/2023, em favor das empresas: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.,CNPJ nº 00.683.826/0001-00, com o valor de R 525,80 (quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor de R 927,25 (novecentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ nº 67.729.178/0002-20, com o valor de R 900,00 (novecentos reais) e MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 21.681.325/0001-57, com o valor de R de 117,00 (cento e dezessete reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 2.470,05 (dois mil quatrocentos e setenta reais e cinco centavos).\r\nId: 2573596\r\n"
        ],
        "2573597": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS através do Pregão Eletrônico (SRP) nº106/2023 (SES), em favor da empresa: MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 33.369,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta e nove reais).\r\nId: 2573597\r\n"
        ],
        "2573598": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n- CARLOS HENRIQUE SERTORIO DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220284-4, período base de 27.02.2018 a 25.02.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CEZAR GUIMARÃES - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222397-2, período base de 18.11.2003 a 15.11.2008 e 30.09.2012 a 28.09.2017. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- CLAUDIA REGINA DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221794-1, período base de 30.10.2018 a 28.10.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- JULIO CESAR CORREA, PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225025-6. o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\n- PATRICIA ALVES CARDOSO DE ARAUJO - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224180-0, período base de 09.07.2018 a 07.07.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n12/06/2024\r\n- DAGMAR DIAS CERQUEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225345-8, período base de 04.03.2018 a 02.03.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- GLORIA ALICE DA COSTA DE FREITAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225318-5, período base de 30.04.2016 a 28.04.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPAULO MARCIO SOUZA FREIRE - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221988-9, período base de 30.04.2019 a 27.04.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- FATIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221.207-4, período base de 16.08.2018 a 14.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- GRAYCIMAIRA TELES FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224425-9, período base de 06.06.2018 a 04.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MELISSA COUTINHO MOREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226888-6, período base de 26.03.2014 a 02.06.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2573598\r\n"
        ],
        "2573599": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nROBERTO SANUTO, Técnico de Suporte, ID. Funcional nº 28219538 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-E-01/905161/1986, as publicações no D.O. de 20/06/2013 e de 19/06/2017, que concederam 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio, referentes aos aquisitivos de 31/03/06 a 29/03/11 e de 30/03/11 a 28/03/16, por conseguinte e 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio referentes aos aquisitivos de 31/03/2006 a 04/06/2011, de 05/06/2011 a 02/06/2016 e de 03/06/2016 a 01/06/2021, para fins de regularidade funcional.\r\nId: 2573599\r\n"
        ],
        "2573603": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2573603\r\n"
        ],
        "2573604": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\nId: 2573604\r\n"
        ],
        "2573608": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- LUIS CARLOS VIANNA DA SILVA, ID. Funcional nº 28240430/01, Técnico de Suporte -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19º do art. 40 da CRFB/88, com a redação dada pela EC 103/2019, a concessão do abono permanência, a contar de 01/11/2022, data de cumprimento dos requisitos de aposentadoria nos termos do §5º do art. 4º da EC 90/2021.\r\nId: 2573608\r\n"
        ],
        "2573609": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Técnico Santa Clara , mantida por Colégio Técnico Santa Clara Eireli-ME, CNPJ: 19.189.011/0001-90, Endereço: Rua Coronel Camisão, 433- Cordovil-Rio de Janeiro.. Representante Legal:Denise da Rocha Mendes Pereira, CPF: ***.456.**5-15. Com vigência a partir de 21/07/2023, sob o registro COOIEMIII.CAD03.000107.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Santa Clara, mantida por Colégio Santa Clara Ltda, CNPJ: 32.316.911/0001-19, Endereço: Rua Coronel Camisão, nº 437 - Cordovil - RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): Jaqueline Corrêa Otero Lichote, CPF: ***.846.**7-48, em substituição a Denise da Rocha Mendes Pereira, cadastrado pelo: Of. DICA nº 158, com vigência a partir de 01/04/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001931.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Santa Clara, mantida por Colégio Santa Clara Ltda, CNPJ: 32.316.911/0001-19, Endereço: Rua Coronel Camisão, nº 437 - Cordovil - RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Denise da Rocha Mendes Pereira, CPF: ***.456.**7-15 em substituição a Andréia Guimarães Braga, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 1612, com vigência a partir de 01/04/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001928.2024.\r\nId: 2573609\r\n"
        ],
        "2573610": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA,referente às viaturas descaracterizadas para atender as necessidades da SISPMERJ da SEPM, no valor de R 4.337.260,00 (quatro milhões, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e sessenta reais), Ata de Registro de Preço nº 0047/2023/510100-01.\r\nId: 2573610\r\n"
        ],
        "2573620": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANGELA GAVAZZONI, Prof. Doc. I, matrícula nº 971.354-6, período base de 29/04/2017 a 18/05/2022.\r\n- CARLA DE PAULA CANUTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.032.969-2, período base de 03/05/2019 a 02/05/2024.\r\n- ELAINE DA SILVA MARINHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.043.753-7, período base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- ELIZABETH FARAH MACHADO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.058.426-2, período base de 13/03/2019 a 31/03/2024.\r\n- LEOCLAUDIA CRISTINE ANANIAS MATIAS FELIPE, Prof. Doc. I, matrícula nº 962.350-5, período base de 119/07/2014 a 03/08/2019.\r\n- LILIANA CABRAL DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.034.198-6, período base de 28/11/2012 a 18/12/2017.\r\n- ERENITA LAURENTINO, Prof. Doc. I, matrícula nº 828.249-3, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- MARIA NÚBIA DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 933.184-4, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- VIVIANE DUARTE SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.081.571-6, período base de 18/08/2015 a 17/08/2020.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELENILZA FERREIRA DA SILVA E SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 929.897-7, períodos base de 30/10/2008 a 13/11/2013 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SARAI DA SILVA COSTA, Merendeira, matrícula nº 5.010.801-8, períodos base de 08/11/2013 a 25/11/2018 e de 26/11/2018 a 25/11/2023.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 891.367-5, períodos base de 06/10/2003 a 05/10/2008, de 10/07/2010 a 09/07/2015 e de 10/07/2015 a 09/07/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SANTOS, Servente, matrícula nº 5.010.544-4. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 10/05/2004 a 29/07/2009, de 30/07/2009 a 29/07/2014 e de 30/07/2014 a 28/08/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/06/2024\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/05/2024\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/11001527/2007\r\nOnde se lê: ...períodos base de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 29/03/2017 a 12/04/2022.\r\nLeia-se: ...períodos base de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 29/03/2018 a 12/04/2023.\r\nId: 2573620\r\n"
        ],
        "2573621": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, com fundamento no disposto na Lei Estadual 9.630, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual 6.114, de 19 de dezembro de 2011, e na Resolução SEPLAG 188, de 23 de fevereiro de 2023, alterada pela Resolução SEPLAG 238, de 31 de agosto de 2023, o Adicional de Qualificação - AQ à servidora MARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES,Id. Funcional n° 5015033-2, Analista Executivo, pela conclusão do Curso Master of Science in Organizational Psychology, em nível de Mestrado Stricto Sensu, com efeitos a contar de 01 de julho de 2024.\r\n, com fundamento no disposto na Lei Estadual 9.630, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual 6.114, de 19 de dezembro de 2011, e na Resolução SEPLAG 188, de 23 de fevereiro de 2023, alterada pela Resolução SEPLAG 238, de 31 de agosto de 2023, o Adicional de Qualificação - AQ ao servidor DIEGO MELLO LUCENA,Id. Funcional n° 5015567-9, Analista Executivo, pela conclusão do Curso Master of Science in Organizational Psychology, em nível de Mestrado Stricto Sensu, com efeitos a contar de 01 de julho de 2024.\r\nId: 2573621\r\n"
        ],
        "2573631": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência à servidora Sandra Regina de Vasconcelos Silva, Inspetora de Polícia de 2ª Classe, ID. Funcional nº 2.985.765-1, a contar de 18 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nAbono Permanência à servidora Juliana Almeida Alves Domingues, Delegada de Polícia de 2ª Classe, ID. Funcional nº 4.329.055-8, a contar de 16 de maio de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterado pela EC 94/22, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2573631\r\n"
        ],
        "2573636": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Alexandre Tartarino Garcia, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.972.534-8. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2573636\r\n"
        ],
        "2573638": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidorLeonardo Pomponet Cardoso da Silva, Id. Funcional nº 50797034, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Estatal de Saúde de Maricá - FEMAR, vinculada à Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão da servidora Terezinha Aureliano Martins de Oliveira, Médico, Id Funcional nº 42077192, Matrícula nº 915849-4,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Instituto Vital Brazil - IVB, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na celebração de Termo Cessão de Uso em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, referente a parcela do bem de propriedade da Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/RJ, correspondente ao 9º, 10º e 11º andares da Av. Presidente Vargas n° 1100, Centro, município do Rio de Janeiro/RJ, na forma da minuta proposta (76062042).\r\n\r\na celebração de Termo Cessão de Uso em favor da Fundação Municipal de Saúde, tendo por objeto o imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro, nºs 305 e 311, Centro, Niterói - RJ, na forma da minuta proposta ().\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2573638\r\n"
        ],
        "2573644": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2573644\r\n"
        ],
        "2573647": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nDE 17/06/2024\r\n- MONICA APARECIDA SANTOS COUTINHO, Perito Legista, ID Funcional n° 564.723-1 - 471 dias à Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\n- MONICA APARECIDA SANTOS COUTINHO, Perito Legista, ID Funcional n° 564.723-1 - 71 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- MONICA APARECIDA SANTOS COUTINHO, Perito Legista, ID Funcional n° 564.723-1 - 366 dias à Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n- MURIEL MENDES DE MENEZES, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.021.262-1 - 3.673 dias como Inspetor de Polícia na SEPOL.\r\n- YAN GONZALEZ FONTES PASSOS COSTA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.108-6 - 1.443 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- MONICA APARECIDA SANTOS COUTINHO, Perito Legista, ID Funcional n° 564.723-1 - 184 dias.\r\n- RAFAELA CABRAL DE LIRA JORDÃO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.146.631-7 - 2.643 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2573647\r\n"
        ],
        "2573650": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos - Pregão (SRP) 82/23 da FSERJ, em favor das empresas COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - 67.729.178/0002-20, no valor de R 120,00 (cento e vinte reais) e MEDKA HOSPITALAR EIRELI - 36.958.637/0001-32, no valor de R 36.693,50 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) Perfazendo o valor total de R 36.813,50 (trinta e seis mil oitocentos e treze reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2573650\r\n"
        ],
        "2573655": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/CPE.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/CPE.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2024.\r\nId: 2573655\r\n"
        ],
        "2573656": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/6ª DPJM.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/6ª DPJM.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2024.\r\nId: 2573656\r\n"
        ],
        "2573659": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nADILSON BARROS SARTI, ID. Funcional 40321835/01, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 21/03/2019 à 20/03/2024.\r\nELIS REGINA DE CASTRO LOPES, ID. Funcional 19832478/02, Psicólogo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 31/12/2018 à 29/01/2024.\r\nRICARDO BORGES CARVALHO, ID. Funcional 19881169/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período 20/05/2016 à 12/07/2021. \r\nId: 2573659\r\n"
        ],
        "2573665": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDA REITORA\r\n2024\r\no Abono de Permanência do servidor JOSÉ RAMON ARICA CHAVEZ, Professor Associado, ID. Funcional nº 641253-0, a contar de 26/04/2024, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\no Abono de Permanência do servidor GINES ARTURO SANTOS FALCON, Professor Associado, ID. Funcional nº 641241-6, a contar de 26/04/2024, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n2024\r\nALCIR MANHÃES DA SILVA, ID. Funcional nº 641688-8, Profissional de Nível Elementar. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 22/10/2017 a 22/12/2022.\r\nJORGE DO AMARAL DA SILVA, ID. Funcional nº 4185550-7, Profissional de Nível Médio. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 27/01/2014 a 26/01/2019 e de 27/01/2019 a 26/01/2024.\r\nId: 2573665\r\n"
        ],
        "2573667": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/19° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/19° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2024.\r\nId: 2573667\r\n"
        ],
        "2573671": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/5° CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/5° CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2024.\r\nId: 2573671\r\n"
        ],
        "2573676": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Extrato de própolis (sem álcool) e Extrato de própolis verde (sem álcool), pertencentes à LEONARDO TARQUINIO DE MELLO - SIE 994, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2573676\r\n"
        ],
        "2573678": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- LEANDRO DE AQUINO GARCIA, Agente de Atividades Agropecuária, ID. Funcional nº 19347073. 6 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 08/01/12 a 07/01/2017 e de 08/01/2017 a 07/01/2022, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2573678\r\n"
        ],
        "2573694": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Edital -Pregão Eletrônico SRP nº 300/2023 (FSERJ), em favor das empresas: NOVA LÍNEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICAS EIRELI, CNPJ n] 32.350.180/0001-28, com o valor total de R 7.242,75 (sete mil duzentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos) e a ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 20.035.686/0001-63, com o valor total de R 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).Perfazendo o valor total de R 10.482,75 (dez mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2573694\r\n"
        ],
        "2573698": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- MARIO RICARDO DA SILVA LIMA, Id Funcional nº 5029491-1, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base: 13/05/2019 a 09/06/2024.\r\n- VITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LOBIANCO, Id Funcional nº 5029284-6, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base: 27/04/2019 a 11/05/2024.\r\n- CARLINE CORREIA DA PONTE, Id Funcional nº 5028761-3, Cargo Técnico Executivo. Período base: 04/05/2019 a 01/05/2024.\r\n- JORGE ALLYSON AZEVEDO, Id Funcional nº 4261834-7, Cargo Técnico Administrativo de Nível Superior. Período base: 22/05/2016 a 20/05/2021.\r\nId: 2573698\r\n"
        ],
        "2573699": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n14/06/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CONSÓRCIO BAIRRO MALVINAS, no valor de R 127.746,19 (cento e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), Nota Fiscal nº 13, referente ao Reajustamento da 5ª Medição, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, relativo às obras de infraestrutura constituídas pela execução de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, pavimentação e construção de duas pontes no Bairro Malvinas - Macaé/RJ, conforme Contrato nº 104/2022.\r\nId: 2573699\r\n"
        ],
        "2573702": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/05/2024\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COPPAD - SEI 40268983; COOPAD - SEI 74043548 e SUPRA - SEI 75119418), com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, pelodo presente processo que foi instaurado para apurar vinte faltas interpolados, cometidas pela servidora JUDIMAR DA COSTA DUTRA, Professora FAETEC I, CPF: 332.775.327-04, ocorridas em 12 meses, contados de 13/03/2018 a 12/03/2019, em face da séria condição de saúde da servidora que afetou o seu desempenho funcional, bem como em razão do seu histórico funcional exemplar ao longo de 25 anos de serviço público.\r\nId: 2573702\r\n"
        ],
        "2573704": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa SISGRAPH LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.512.587/0001-47, no valor total de R 2.855.268,96 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), referente à celebração de 2º Termo Aditivo de prorrogação ao contrato 159/2022, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de suporte e assistência técnica, incluindo manutenções preventivas e corretivas e evolutiva e suporte técnico (24X7) e treinamento do Sistema de Gestão de Ocorrências Emergenciais - I/CAD, por 12 (doze) meses para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM, com dedicação de mão de obra exclusiva, oriunda da contratação por inexigibilidade, com fundamento no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2573704\r\n"
        ],
        "2573708": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CONSÓRCIO BAIRRO MALVINAS, no valor de R 124.836,00 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais), Nota Fiscal nº 16, referente ao Reajustamento da 8ª Medição, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, relativo às obras de infraestrutura constituídas pela execução de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, pavimentação e construção de duas pontes no Bairro Malvinas - Macaé/RJ, conforme o Contrato nº 104/2022.\r\nId: 2573708\r\n"
        ],
        "2573709": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas, referente a despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 9.996,00 (nove mil novecentos e noventa e seis reais), em conformidade com o artigo 49 § 1º do Decreto Estadual n.º 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\nId: 2573709\r\n"
        ],
        "2573710": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28/05/2024\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COPPAD - SEI 72109843; COOPAD - SEI 74519243 e SUPRA - SEI 75291394), do presente processo instaurado para apurar suposta irregularidade cometida pelo servidor Jorge José Assis da Silva, Professor Docente I, Matrícula: 09344953, ID Funcional: 4284148-8, Vínculo 1, nas dependências do C.E. Jardim Glaucia., na forma do artigo 57, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2573710\r\n"
        ],
        "2573713": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 63.825 HENRIQUE DJENOLE CARREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 22220054 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de perma nência a partir de 05/08/2023.\r\nId: 2573713\r\n"
        ],
        "2573716": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27/05/2024\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (4ª COPPAD - SEI 63503414; COOPAD - SEI 65085127 e SUPRA - SEI 67180896), e pela aplicação da penalidade de suspensão por 50 (cinquenta) dias ao servidor FÁBIO MAGALHÃES DOS SANTOS, Identificação Funcional nº 5029711-2, Assistente Técnico de Trânsito, por transgressão ao disposto no art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, de forma grave, por força do art. 50, inciso I, e ao art. 40, inciso II, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, e descumprimento do art. 3º, alíneas \"a\" e \"j\", do Decreto Estadual nº 43.583, de 11/05/2012.\r\nId: 2573716\r\n"
        ],
        "2573717": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços de contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e acessórios quando necessárias nos equipamentos de lavadora termodesinfectadora da marca cisabrasileno HCPM e HPM/NIT, em favor da Empresa DOCTORS SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 29.188.762/0001-45, no valor total de R 69.783,36 (sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°276/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2024.\r\nId: 2573717\r\n"
        ],
        "2573721": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora TAINA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES, Inspetora de Polícia Penal, ID 44054300, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora MONICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Polícia Penal, ID 4371853, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor JONATHAN VIANNA MILLER, Inspetor de Polícia Penal, ID 50100165, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor GUY DA CRUZ VAZ, Inspetor de Polícia Penal, ID 19983166, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora MARILIA SOUZA HERCULANO DA SILVA, Inspetora de Polícia Penal, ID 50125524, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2573721\r\n"
        ],
        "2573722": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\n.06.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 18.06.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2573722\r\n"
        ],
        "2573732": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, a Licença Sem Vencimentos para o Trato de Interesses Particulares do servidor DELANO HOLANDA GONÇALVES, Inspetor de Polícia - 4ª classe, Id Funcional nº 5.033.066-7, a contar de 11 de junho de 2024, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75, artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e artigo 1º da resolução nº 349/90.\r\nId: 2573732\r\n"
        ],
        "2573736": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à requerente, Sra. Flavia Amaral Sete.\r\nId: 2573736\r\n"
        ],
        "2573745": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- E pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. SEI n° 76904259, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI n° 76957677, pelo CONHECIMENTOda Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 ND, que tem como objeto a contratação de serviço de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo território nacional, para 83 (oitenta e três) veículos oficiais, contra perda total e parcial, roubo, furto, incêndio, acidentes pessoais de passageiros e terceiros (pessoa física e jurídica) e desastre naturais, por meio de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo e, no mérito, por sua PROCEDÊNCIA PARCIAL, a fim de que seja incluído no Edital do certame, no campo referente à qualificação econômico-financeira, o item 3.3.1 previsto na minuta-padrão da PGE/RJ, dispondo que \"Caso seja apresentado resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverá ser comprovado capital ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor da proposta apresentada pela licitante\", através de errata ao instrumento convocatório.\r\nId: 2573745\r\n"
        ],
        "2573746": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 147º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 147º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/028108/2023\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3172 DE 05/10/2023\r\n07/2023\r\n165.825,40\r\nId: 2573746\r\n"
        ],
        "2573747": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MARIA DE FATIMA FERREIRA DA COSTA, ID Funcional 31348840, no valor de R 9.138,62 (Nove mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2573747\r\n"
        ],
        "2573748": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor (a) VILMA CAETANO DE SOUZA, ID. Funcional nº 30261660, no valor de R 8.624,43 (oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) , m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2573748\r\n"
        ],
        "2573761": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18/06/2024\r\n- ANDRESSA IQUEDA PAIXÃO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.401-8 - 1.735 dias como cargo comissionado no MPRJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- HELOISA BRANDÃO DOS REIS MATHEUS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.372.931-2 - 1.885 dias.\r\n- PRISCILA FREITAS DE CARVALHO, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.197.320-8 - 1.010 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ALEX TRISUZZI DE SÁ, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.452-7o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiário jurídico no MPRJ, por falta de amparo legal.\r\n- CLAUDIO RODRIGUES GOMES, ID Funcional n° 2.917.113-0o pedido de concessão de triênio, incluíndo o tempo averbado da ACADEPOL, face manifestação da ASSEJUR sobre o tema na Promoção SEPOL/ASSEJUR n° 342 VCL.\r\nId: 2573761\r\n"
        ],
        "2573762": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na cessão do SUBTEN PM RG 58.040 ALEX SANDRO DA SILVA SOUZA, Id. Funcional 2239203-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12° BPM, para a SEGOV/ Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do SUBTEN PM RG 63.166 MARCELO GONÇALVES LÉCIO, Id. Funcional 2212758-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31° BPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº Decreto 48.259.\r\na cessão do 1° SGT PM RG 71.447 MARCELO DRUMOND DE MATTOS, Id. Funcional 2277275-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20° BPM, para a SEGOV/ Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 1° SGT PM RG 74.662 RICARDO MACHADO DE SOUZA, Id. Funcional 2195628-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 7° BPM, para a SEGOV/ Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 3° SGT PM RG 97.105 AIRTON GONÇALVES REGO NETO, Id. Funcional 5005981-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12° BPM, para a SEGOV/ Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do CB PM RG 106.330 THIAGO ARCE, Id. Funcional 5085835-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12° BPM, para a SEGOV/ Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2573762\r\n"
        ],
        "2573765": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\n.06.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 18.06.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2573765\r\n"
        ],
        "2573766": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n/2024\r\n- Tendo em vista a Promoção nº 16, documento SEI-4362761 e Despacho de Encaminhamento de Processo SETRAB/ASSJUR, documento SEI-75570609, da Procuradoria, nos quais opina favoravelmente ao pedido, a dívida de exercício anterior, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1.028, de 17 de janeiro de 2024, referente aos serviços prestados durante o mês de outubro de 2023, Contrato de Comodato nº 002/2016, a favor da empresa Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S/A, no valor de R 1.181,34 (um mil cento e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2573766\r\n"
        ],
        "2573767": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III, a Progressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV e a Progressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44060882\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n11/05/2024\r\n44061030\r\nROMULO TOSTA GONCALVES\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n11/05/2024\r\n43811248\r\nJOAO LUIS DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n17/05/2024\r\n\r\n43819400\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n26/05/2024\r\n43316972\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n11/05/2024\r\nId: 2573767\r\n"
        ],
        "2573768": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n0182170\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n09/10/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n13/05/2024\r\nId: 2573768\r\n"
        ],
        "2573769": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44058578\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO\r\n10/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n10/05/2024\r\n44057695\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHAES\r\n10/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n10/05/2024\r\n44057601\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n10/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n10/05/2024\r\nId: 2573769\r\n"
        ],
        "2573770": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao débito com o condomínio do Edifício Águeda (Delta Domus Assessoria Condominial), registrada no CNPJ nº 40.306.311/0001-06, no que tange à prestação de despesas de condomínio, que perfazem o valor de R 23.814,95 (vinte e três mil oitocentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), em atendimento à determinação do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Ademais, a disponibilidade orçamentária para adimplemento da dívida, sendo esta exequível com os limites para movimentação no Planejamento de Desembolso estabelecidos para o exercício de 2024, não impedindo ou prejudicando o funcionamento das atividades do Rioprevidência.\r\nId: 2573770\r\n"
        ],
        "2573771": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00176/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2573771\r\n"
        ],
        "2573773": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\n- LILIANE MARIA DA SILVA MELO BRUNO, ID. Funcional nº 4391076-9, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 28/09/2015 a 25/09/2020.\r\nId: 2573773\r\n"
        ],
        "2573777": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\npor 30 (trinta) dias o servidor HUMBERTO JOSÉ RUCHIGA, ID. Funcional nº 4403051-7.\r\nId: 2573777\r\n"
        ],
        "2573779": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 2.010.153,13 (dois milhões, dez mil cento e cinquenta e três reais e treze centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2573779\r\n"
        ],
        "2573783": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " OBRAS PÚBLICAS\r\na dívida a favor de RAUL MARQUES FANZERES, ID. Funcional nº 890644-0, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 16.579,79 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. do dia 10/06/2024.\r\nId: 2573783\r\n"
        ],
        "2573791": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFRANCISCO FERREIRA DE LUCENA FILHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 43946135, vínculo 01, matrícula 967677-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4125/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 573,21 (quinhentos e setenta e três reais e vinte e um centavos) e complementação de R 746,79 (setecentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nVERA LUCIA MONTEIRO RODRIGUES RIBEIRO DA CRUZ, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 41900103, vínculo 02, matrícula 912927-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.361,09 (mil trezentos e sessenta e um reais e nove centavos).\r\nId: 2573791\r\n"
        ],
        "2573792": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\na dívida no valor de R mil reais), referente ao pagamento de pessoal do Instituto de Segurança Pública pela premiação por produtividade relativa ao 2º semestre de 202, no âmbito do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2573792\r\n"
        ],
        "2573793": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18/06/2024\r\na publicação do Termo de Reconhecimento de Dívida a favor da empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, publicado no D.O. do dia 21/05/2024, as fls. 28, 2ª Coluna, despacho de 16/05/2024.\r\nId: 2573793\r\n"
        ],
        "2573794": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/06/2024\r\nROBERTO BRANDÃO REITOR, Auditor Fiscal da Receita Estadualdentidade funcional nº . AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2573794\r\n"
        ],
        "2573795": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n13/05/2024\r\n2º SARGENTO PM RG 75.339 CARLOS HENRIQUE FERREIRA DO CANTO de ID Funcional: 23677457- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/11/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.746 MARCELO DOMINGOS PEREIRA de ID Funcional: 24196827- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/06/2023.\r\nId: 2573795\r\n"
        ],
        "2573808": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 01.01.2022, os proventos de GLADYS PINHEIRO DA SILVA, TEN CEL PM RG 61.883.\r\n, com validade a contar de 18.08.2022, os proventos de FABIO CESAR DO CARMO NACIF, CAP PM RG 80.457.\r\n, com validade a contar de 25.02.2015, os proventos de CLAITON JORGE FERREIRA ROSA, SUBTEN PM RG 39.088.\r\n, com validade a contar de 01.01.2022, os proventos de GIOVANI COSME BISPO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.711.\r\n, com validade a contar de 01.01.2022, os proventos de ELI ALVES DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 43.340.\r\n, com validade a contar de 10.03.2014, os proventos de EDSON DE OLIVEIRA LOPES, SUBTEN PM RG 43.365.\r\n, com validade a contar de 04.05.2018, os proventos de JAIRO GUIMARÃES COVA, SUBTEN PM RG 46.682.\r\n, com validade a contar de 01.01.2022, os proventos de CLAUDIO SOUZA COELHO, SUBTEN PM RG 51.924.\r\n, com validade a contar de 15.12.2021, os proventos de WANDERSOND DE SOUZA VITA, SUBTEN PM RG 56.918.\r\n, com validade a contar de 01.01.2022, os proventos de JORGE DE PAULA LIMA, 1º SGT PM RG 41.069.\r\n, com validade a contar de 01.01.2022, os proventos de SIDNEI DOS SANTOS FLORES, 2º SGT PM RG 62.284.\r\n, com validade a contar de 01.01.2022, os proventos de ROGÉRIO SILVA PERFEITO, 2º SGT PM RG 66.463.\r\n, com validade a contar de 01.01.2022, os proventos de MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 72.920.\r\n, com validade a contar de 17.07.2014, os proventos de ALEXANDRO PEREIRA LIMA, 3º SGT PM RG 69.597.\r\nId: 2573808\r\n"
        ],
        "2573819": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/06/2024\r\nMARCOS GASPAR GINEFRA MOREIRA, Identidade Funcional 32998422/01, matrícula 5021528-4, Professor Docente I.o despacho de 25/01/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013 e republicado no D.O. de 16/03/2022, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 1650 dias.\r\n- LEANDRO OUVERNEY DE CARVALHO, Identidade Funcional 43268870/03, matrícula 3081470-1, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/11/2013 a 02/08/2015, num total de 629 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- ALCEI DE SOUSA VIANA, Identidade Funcional 41475518/02, matrícula 3031040-3, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/05/2003 a 17/06/2012, num total de 3310 dias de serviço prestado à Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC (RPPS), como Inspetor de Alunos II, desprezando-se o período de 18/06/2012 a 14/08/2012, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2573819\r\n"
        ],
        "2573824": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento de LUCIO SILVA DE SOUZA, matr. nº 38.978-3, Professor Adjunto, no período de 17/06/2024 a 20/06/2024, para participação da Reunião de Instalação do Grupo Técnico responsável pelas tratativas e relações governamentais relacionadas à COP 30,em Belém, Brasil.\r\no afastamento de SUZANA BOTTEGA PERIPOLLI, matr. nº 39.089-8, Professor Adjunto no período de 29/07/2024 a 02/08/2024, para participação no evento“5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação\", em Brasília, Brasil.\r\nId: 2573824\r\n"
        ],
        "2573827": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 08/09/2024, da candidata ANDRÉA FIGUEIREDO DA SILVA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria SGP nº 679/2024 publicada no DOERJ em 11/06/2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 08/09/2024, do candidato LUIS FERNANDO PAULLO MUÑOZ, aprovado em Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto, nomeado pela Portaria SGP nº 666/2024 publicada no DOERJ em 11/06/2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2573827\r\n"
        ],
        "2573835": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/06/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABIO MACEDO PRATA, Agente de Segurança Socioeducativa I, Identidade Funcional 5628920, vínculo 03, matrícula 934737-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA MACHADO CARNEIRO SANTOS, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 39047121, vínculo 01, matrícula 5022743-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALINE MICHELLE BORGES COELHO ARAUJOProfessor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35994657, vínculo 01, matrícula 5009698-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CINTIA DE SOUSA CORREA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36560030, vínculo 01, matrícula 5021846-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZA REGINA FERREIRA DA COSTA Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38217546, vínculo 01, matrícula 827618-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRIAN DOS SANTOS COELHO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 40259242, vínculo 01, matrícula 240155-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2024\r\nPÁGINA 18 - 1ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE03/06/2024\r\nSEI-030001/023082/2024 - DULCE HELENA GABRIEL.\r\nOnde se lê: ... Identidade Funcional 339291154...\r\nLeia-se: ... Identidade Funcional nº 39291154...\r\nId: 2573835\r\n"
        ],
        "2573839": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.06.2024\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KATIA VIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34685430, vínculo 01, matrícula 5010777-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/10/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ZENAIDE SALES DA SILVA MARTINS, Servente I, Identidade Funcional nº 34792929, vínculo 01, matrícula 5010741-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA MARCIA SOUZA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36035670, vínculo 02, matrícula 832329-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA, Servente I, Identidade Funcional nº 36239666, vínculo 01, matrícula 5000395-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCY CONCEICAO GOMES DOS SANTOS, Merendeira I, Identidade Funcional nº 35899034, vínculo 01, matrícula 5013988-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADRIANA BRAGA DA SILVA COSTA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36447447, vínculo 01, matrícula 5004805-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor OTILIA MARIA BERANGER MONTEIRO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36164780, vínculo 01, matrícula 5019639-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DENISE DA SILVA BITTENCOURT, Merendeira I, Identidade Funcional nº 36499331, vínculo 01, matrícula 5002989-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA PAULA FERREIRA TEIXEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33003335, vínculo 01, matrícula 829949-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NELIO EUGENIO RODRIGUES, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 36198340, vínculo 01, matrícula 5013866-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREA RAMIRO DE FIGUEIREDO MENEZES, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional nº 33578940, vínculo 03, matrícula 936461-3, tendo em vista ter reunido, na forma do art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SIMONE DA SILVA OLIVEIRA MONTEIRO, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 38104253, vínculo 01, matrícula: 5013047-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIO SILVEIRA FILHO, Merendeira I, Identidade Funcional nº 38592177, vínculo 01, matrícula 274036-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ERLANE VIANA FERREIRA, Merendeira I, Identidade Funcional nº 34745068, vínculo 01, matrícula 5015721-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSE CARLOS NUNES, Servente I, Identidade Funcional nº 35019727, vínculo 01, matrícula 5008939-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/09/2022.\r\nId: 2573839\r\n"
        ],
        "2573849": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/SUPCAD.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/SUPCAD.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2024.\r\nId: 2573849\r\n"
        ],
        "2573850": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Genilson de Araújo Silva, Inspetor de Polícia, 3ª classe, ID. Funcional nº 2.914.694-1, a partir de 23/05/2024, em caráter permanente, na forma do índice 76138870, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Angelo Ticon, Perito Criminal, 1ª classe, ID. Funcional nº 625.275-3, a partir de 20/05/2024, em caráter permanente, na forma do índice 76214067, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2573850\r\n"
        ],
        "2573853": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC n.º 91/2023 e Parecer 230/2024/AGENERSA/PROC, a conversão em pecúnia de 20 (vinte) dias do ano de 2020, 20 (vinte) dias do ano de 2021, 20 (vinte) dias do ano de 2022, 15 (quinze) dias do ano de 2023 e proporcional aos dias trabalhados do ano de 2024, relativo às férias não gozadas, em favor de Rafael Lemos Costa, ID Funcional 50748840, exonerado do cargo em comissão de Assistente, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 2573853\r\n"
        ],
        "2573855": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 18/06/2024\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LEITE FAILLACE Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nCLAUDIA MOREIRA MULLER. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nGLORIA MARIA DE ALMEIDA PERNAMBUCO. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2573855\r\n"
        ],
        "2573856": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 18/06/2024\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5019076-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 28/11/2018 a 26/12/2023. \r\n- DANIEL GOMES DE SÁ, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5028151-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 23/04/2019 a 20/04/2024. \r\n- EDUARDO VIEIRA GUEDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Identidade Funcional nº 5024779-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 23/02/2019 a 21/02/2024. \r\n- ANDRE COUTINHO DE BARROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1° Categoria, Identidade Funcional nº 4365076-7. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 05/10/2009 a 02/11/2014 e 03/11/2014 a 01/11/2019, , o despacho de 26/05/2015, publicado no D.O. de 28/05/2015.\r\n\r\n- MARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTERRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Identidade Funcional nº 3859304-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 27/01/2019 a 25/01/2024. \r\n- BRUNO HENRIQUE GONÇALVES, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5028423-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 04/05/2019 a 01/05/2024. \r\n- FABRÍCIO MASSENA PETRUCCELLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Identidade Funcional nº 5028432-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 04/05/2019 a 01/05/2024 \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Identidade Funcional nº 5028430-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 04/05/2019 a 01/05/2024. \r\nId: 2573856\r\n"
        ],
        "2573863": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nANTÔNIO IVAN ROCHA DE PAULA,Auxiliar Operacional, matrícula nº 360589-6, ID. Funcional nº 2869199-7. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 21/05/2024, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA, Ajudante Operacional, matrícula nº 360545-8, ID. Funcional nº 2868594-6. O servidoro abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 23/05/2024, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nGILSON HONÓRIO GOMES, Técnico Administrativo, matrícula nº 360623-3, ID. Funcional nº 286899-5tempo de serviço militar prestado ao Ministério do Exército, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar, datada de 5/6/2024, relativo ao período 4/2/1980 a 15/12/1980 no total de 316 dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479 de 8/3/1979.\r\nId: 2573863\r\n"
        ],
        "2573870": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/PPM/CAM.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/PPM/CAM.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2024.\r\nId: 2573870\r\n"
        ],
        "2573872": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\nVINICIUS DE AMORIM MACHADO FERREIRA, ID Funcional 50122720/02, matrícula 3084696-8, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/06/2024.\r\nFABIO RODRIGUES ALVES DOS SANTOS, ID Funcional 51454025/01, matrícula 5145402501, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/06/2024.\r\nCYNTHIA DIAS DA SILVA, ID Funcional 51361434/01, matrícula 5136143401, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 10/06/2024.\r\nALEX SILVA DE SOUZA, ID Funcional 42039401/01, matrícula 918478-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/06/2024.\r\nTATIANA ROBERTA MEDEIROS, ID Funcional 50182544/02, matrícula 5018254402, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 10/06/2024.\r\nELAINE CRISTINA DA CRUZ JORGE DE ASSIS, ID Funcional 37272144/03, matrícula 917484-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor \r\nALVAMÁRIA VALIM RANGEL, ID Funcional 5616719/05, matrícula 3081570-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/06/2024.\r\nSIMONE RODRIGUES CHAVES, ID Funcional 34236066/01, matrícula 834099-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 12/06/2024.\r\nNATALIA DE FATIMA COSTA, ID Funcional 50972553/01, matrícula 3111527-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/06/2024.\r\nId: 2573872\r\n"
        ],
        "2573874": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME, no valor estimado de R 16.656,10 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), visando à aquisição de MATERIAIS FISIOTERÁPICOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 247/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964\r\na despesa em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., no valor estimado de R 4.904,00 (quatro mil novecentos e quatro reais), visando à aquisição de CLORETO DE SÓDIO SOLUÇÃO ESTERIL E APIROGÊNICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 171/23, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 106/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 12.348,00 (doze mil trezentos e quarenta e oito reais), visando à aquisição de CLORETO DE SÓDIO SOLUÇÃO FISIOLÓGICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 170/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 106/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SHAMMAH MEDICA DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, LOCAÇÃO E VENDAS DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, no valor estimado de R 57.192,45 (cinquenta e sete mil cento e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), visando à aquisição de PRÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO DE CABEÇA DO RÁDIO E HASTES INTRAMEDULARES, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 053/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 132/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 3.900 (três mil e novecentos reais), visando à aquisição de SERINGA HIPODÉRMICA PADRONIZADA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 022/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 3.300,30 (três mil e trezentos reais e trinta centavos), visando à aquisição de SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL CALIBRE 12, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 192/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 102/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa T. D. & V.COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, no valor estimado de R 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais), visando à aquisição de CATETER INTRAVENOSO CALIBRE G18, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 024/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COTAÇÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor estimado de R 160,00 (cento e sessenta reais), visando à aquisição de EXERCITADOR RESPIRATÓRIO PARA FISIOTERAPIA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2024-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 247/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor estimado de R 479,70 (quatrocentos e setenta e nove reais e setenta centavos), visando à aquisição de GARRA/ARANHA MASCARA RESPIRATORIA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2024-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 132247/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 4.350,70 (quatro mil trezentos e cinquenta reais e setenta centavos), visando à aquisição de MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2024, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 247/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor estimado de R 889,60 (oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), visando à aquisição de FIXADOR MASCARA FACIAL,TIPO: CEFALICO TAM PEDIÁTRICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 247/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), visando à aquisição de MÁSCARA FACIAL NÃO INVASIVA TAM PEQUENO E GRANDE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2024-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 247/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2573874\r\n"
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        "2573875": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2024\r\nSANT'ANNA L. FERNANDES,, vínculo 2 Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e Professor de Música, matrícula 9861- Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n- SUZANIR ITAPEASSU VIANNA DE FREITAS, ID Funcional 5613930, Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 5971 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\nRODOVALHO CONSTANTINO, ID Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e DOCENTE II C4, matrícula 20007 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- VALDECIR DE ANDRADE AMORIM,Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEDUARDO GUILHERME FONSECA PACHECO, ID Funcional 42800617,Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUIZ CLAUDIO HENRIQUES SALES FILHO, ID Funcional 50363263,I - 18h, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nASCIMENTO MARINS, ID18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FERNANDO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CASTRO, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\n- VIVIANE DE CASTRO FERREIRA, ID Funcional 50270516, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 252.797-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALMEIDA DE SOUZA, ID Funcional 43782728, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23981 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- ANNA BEATRIZ MEIRELES TOMAZ SARCEDO DIAS, ID Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I - 18 horas vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I - 18h; vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação, matrícula ).\r\n- SAMUEL DE AZEVEDO CHAGAS, ID Funcional 42050928, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Matemática QD SUP, matrícula 24900 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nProfessor Docente I - 18 h, vínculos 3 e 4 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\n- JEFFERSON LACERDA GONÇALVES, ID Funcional 41938968, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e DOCENTE II C2, matrícula 990003487 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- MIGUEL ANGELO CASTELO GOMESProfessor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\n- MICHELLE MARTINS DE MATTOS RANGEL, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor I, matrícula 1378686 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nSOUZA SOBRAL, ID Funcional 43862276, Professor Docente I - 18 horas vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LUIZ ANTIOGENES GALVAO, ID Funcional 43907156, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALEXANDRE REIS DOS SANTOS, ID Funcional 50170872, 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 9758056, Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nESCRAMOZINO DA SILVA NOGUEIRA, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nMARTINS EVANGELISTA, Professor Docente I - 30 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor I -Classe C - Nível 3, matrícula 150224-3 Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\n- TIAGO MELLO DE MATOS, ID18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ed., matrícula 232270 (Prefeitura Municipal Petrópolis).\r\n- LARISSA ACCIOLY CHOMETON DOS SANTOS, ID Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- VITALY COSTA E SILVA, ID Funcional 42050456,, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOSE CARLOS DINIZ, ID Funcional 40925056, Professor Docente I - vínculo 1 - 16 horas - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e 89-7 - Professor I - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\ns, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERILÍCITA a acumulação de cargos pela servidoraKAROLINE LOPES MAIA LEITE, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 - Secretaria dProfessor Docente II QD SUP. 22 h, matrícula 17800 - Prefeitura Municipal de São Gonçalo, para realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal de 1988.\r\nNASCIMENTO DA SILVA,Professor Docente I - 18 h, vínculo 2 Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), Professor Docente I, matrícula 3000199 Prefeitura Municipal de Maricá e Docente I, matrícula 0124***74 Prefeitura Municipal Volta Redonda. a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2573875\r\n"
        ],
        "2573877": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FISIOLAGOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.534.661/0001-93, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2023, no valor total estimado de R 800.000,00 (oitocentos mil reais ), totalizando o contrato o valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FISIOLAGOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.534.661/0001-93, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2023, no valor total estimado de R 800.000,00 (oitocentos mil reais ), totalizando o contrato o valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).\r\nId: 2573877\r\n"
        ],
        "2573879": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 166.257,71 em nome de NELY LARLEMO, CPF 627.367.526-91, conforme Certidão 13 (65060366).\r\na dívida no valor de R 279.887,44 em nome IVAN CARLOS ORENSZTAJN, CPF 596.288.557-00, conforme a Certidão 10 (65055079).\r\na dívida no valor de R 61.259,58 em nome MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PEIXOTO, CPF 510.878.987-49, conforme a Certidão 22 (65066162).\r\na dívida no valor de R 100.586.49 em nome CHRISTIANE RAPHAEL DA SILVA, CPF 768.117.947-04, matrícula 32.245-3, conforme Certidão constante no indexador SEI 70161785.\r\na dívida no valor de R 140.408,15 em nome SÉRGIO PAULO DE SOUZA CRUZ, matrícula 06.806-4, conforme a Certidão constante no indexa dor 65071303.\r\na dívida no valor de R 68.470,54 em nome NILDA DE BARROS SOARES, CPF 491.416.607-06, matrícula 04.024-6, conforme Certidão constante no indexador SEI 75077923.\r\na dívida no valor de R 21.571,56 em nome DAYANA VALERIO COIMBRA DE MACEDO, CPF 081.052.746-47, conforme Certidão 56 (65302758).\r\na dívida no valor de R 161.233,24 em nome NOEL ANTONIO PACHECO, CPF 627.862.457-53, conforme a Certidão 5 (66937966).\r\na dívida no valor de R 129.494,16 em nome SIDNEY VIEIRA DA SILVA, CPF 665.069.057-00, conforme a Certidão 39 (75048133).\r\na dívida no valor de R 49.926,11 em nome MARIA CÂNDIDA GALVÃO FLORES, CPF 091.294.807-97, conforme a Certidão 33 (65071800).\r\na dívida no valor de R 289.033,13 em nome EDNA MARIA DOS SANTOS, matrícula 07093-8, conforme Certidão constante no indexador (65076860).\r\na dívida no valor de R 297.944,58 em nome ROSELLE POZZAN, matrícula 30.620-9, conforme a Certidão constante no indexador (67155960).\r\na dívida no valor de R 79.321.52 em nome SINEIMAR DE MOURA MENEZES, matrícula 33.498-7, conforme a Certidão constante no indexador (65079415).\r\na dívida no valor de R 262.191,51 em nome GLAUGIO JOSÉ MARAFON, CPF 361.185.670-34, conforme Certidão 46 (75063787).\r\na dívida no valor de R 156.157,53 em nome PAULO VITALINO TAVARES, matrícula 06.157-2, conforme Certidão constante no indexador (65078916).\r\na dívida no valor de R 48.138,48 em nome MARILZA MONTENEGRO DE LACERDA FERNANDES, matrícula 32.544-9, conforme Certidão constante no indexador (65070258).\r\na dívida no valor de R 90.582,08 em nome REGINA HELENA MURCIA TINOCO MATO, CPF 495.189.257-04, conforme Certidão 23 (70210587).\r\na dívida no valor de R 88.604.36 em nome CARLOS ALBERTO BIOLCHINE DA SILVA, CPF 102.027.147-72, conforme Certidão 14 (67156518).\r\na dívida no valor de R 129.819,02 em nome GISELE DE CARVALHO, CPF 734.081.667-49, conforme Certidão 37 (74979376).\r\na dívida no valor de R 19.673,51 em nome LUIZ HENRIQUE DA COSTA VASCONCELLOS, CPF 124.304.117-09, conforme Certidão constante no indexador (75050455).\r\na dívida no valor de R 183.516,93 em nome JOSÉ ABRANTES, CPF 226.282.827-04, conforme Certidão 23 (65065755).\r\na dívida no valor de R 72.074,18 em nome ESTELITA GUEDES DE SOUZA, CPF 774.715.557-44, conforme Certidão 37 (65073963).\r\na dívida no valor de R 198.629,63 em nome SUSANA MOREIRA PADRÃO, matrícula 30.487-3, conforme Certidão constante no indexador (66937480).\r\na dívida no valor de R 82.186,86 em nome LUIZ EDMUNDO TAVARES, CPF 101.480.607-06, conforme Certidão 7 (63064577).\r\na dívida no valor de R 137.652,23 em nome JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO, matrícula 08.148-9, conforme Certidão constante no indexador (67145948).\r\na dívida no valor de R 24.716,64 em nome JOSÉ ALBERTO SALES, matrícula 07.295-9, conforme Certidão CONSTANTE NO INDEXADOR (65303373).\r\na dívida no valor de R 174.593,25 em nome CHRISTINA FRAGA ESTEVES MACIEL WAGA, CPF 598.792.977-68, conforme Certidão constante no indexador (65066907)\r\na dívida no valor de R 214.314,72 em nome ELISABETE MATAR FREIRE DE CARVALHO, CPF 266.444.957-53, conforme Certidão 27 (65069914).\r\na dívida no valor de R 77.393,20 em nome ALICE ANDRADE DE ARAUJO, CPF 636.440.967-91, conforme Certidão 38 (74985646).\r\na dívida no valor de R 45.243,75 em nome JOSÉ SILVIO DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 05.744-8, CPF 336.649.357-72, conforme Certidão constante no indexador SEI 65060890.\r\na dívida no valor de R 324.197,70 em nome CLAUDIO ELIAS DA SILVA, CPF 650.899.287-20, matrícula 07.709-9, conforme Certidão constante no indexador SEI 63062822.\r\na dívida no valor de R 59.527,02 em nome LUIZ ARTUR PECORELLI PERES, CPF 103.412.857-49, conforme Certidão 49 (75080596)\r\na dívida no valor de R 216.253,67 em nome JORGE ANTONIO AQUINO LOPES, matrícula 27.084-3, conforme Certidão constante no indexador 65064519.\r\na dívida no valor de R 14.886,54 em nome JORGE ANTONIO AQUINO LOPES, CPF 122.635.4127-30, conforme Certidão 25 (72442682).\r\na dívida no valor de R 50.165,53 em nome LUCIENE GUARDIN BASTOS FERREIRA, matrícula 31.470-8, conforme Certidão constante no indexador 65079659.\r\na dívida no valor de R 76.914,09 em nome LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, CPF 849.411.977-04, conforme Certidão 43 (75052523).\r\na dívida no valor de R 16.623,40 em nome JOSÉ MARCOS DA SILVA, CPF 647.634.077-00, conforme Certidão 45 (75058129).\r\na dívida no valor de R 88.970,51 em nome MARCUS VINICIUS JOSÉ VIEIRA, CPF 670.875.667-68, conforme Certidão 47 (75074592).\r\na dívida no valor de R 243.772,74 em nome PAULO EUSTAQUIO DUARTE PINTO, CPF 254.942.367-49, conforme Certidão 22 (70167241).\r\na dívida no valor de R 152.019,81 em nome GUSTAVO BERNARDO GALVÃO KRAUSE, CPF 387.685.777-53, matrícula 04.422-2, conforme Certidão constante no indexador 75051181.\r\na dívida no valor de R 103.698,52 em nome MARIA HELENA MARTINS GARCIA, CPF 011.105.597-04, conforme Certidão 36 (74977964).\r\na dívida no valor de R 44.302,27 em nome ANTONIO ROBERTO ALVES TEIXEIRA, matrícula 03.797-6, conforme Certidão constante no indexador 73168909.\r\na dívida no valor de R 181.408,05 em nome STELMAR MOLAS MOURA, matrícula 30.034-3, conforme Certidão constante no indexador 65731990.\r\na dívida no valor de R 14.605,82 em nome ALEXANDRE DE GUSMÃO PEDRINI, CPF 441.362.187-53, matrícula 5126-8, conforme Certidão constante no indexador 71748011.\r\nId: 2573879\r\n"
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        "2573881": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2024\r\nJOSÉ ANTONIO DE PAULA CARDOSO, Professor Docente I - 18 h, vínculos 2 e 3 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nNAYARA RIOS CUNHA SALVADOR, ID Funcional 50239635, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - Língua Inglesa, matrícula 6145 (Prefeitura Municipal de Rio das Flores).\r\n- MARCIA ISAIAS BRANDÃO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Ciências, matrícula 94882 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- LUIZ ARATOR CARVALHO VAZ, ID Funcional 50342924, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nENIO SEBASTIÃO CARDOSO DE Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 11221efeitura Municipal de Resende).\r\nSONERLINE MIGUEL DA SILVA,Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor Orientador Pedagógico II - R, matrícula 8116 Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nDIOGO MARTINS DE SOUZA, ID Funcional 44211430, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional - 20h, matrícula 28733, Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\nDANIELLE DE ARAUJO BARBOZA BORGES, ID Funcional 41905830, Professor Docente I - 18h, vínculo 4 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor II, matrícula 121979-0/1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nALESSANDRE ROCHA DE FREITAS, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nLEANDRO FERRAZ SEREJO, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 SecretariaEstado de Educação - (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 280.312-0 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMANASF, ID Funcional 14760231, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nANA PAULA DE MARTIN GUIOT, ID Funcional 40213951, Professor Docente I -18 horas, vín culo 2 (SEEDUC) e Professor I - Lingua Portuguesa, matrícula 242.318-4 \r\n(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELENICE JERONIMO DE FREITAS, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. I-Artes Plasticas, matrícula 277.953-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nBEATRIZ OLIVEIRA DE FARIA RIGUES, ID Funcional 50335227, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANA VALÉRIO NUNES, ID Funcional 44169426, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 28647 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nFLORENTINO DE SOUZA, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor DE-4 (5ª a 8ª) Matemática, matricula 36429 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nRENATA LOUREIRO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.072-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDAMIANA SHEILA DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional 43874460, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nYNGRID MERCEDES GONZALES DE PEÑA MELO, ID Funcional 5782287, Professor Docente I - 18 h, vínculos 5 e 6 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nANDREA DO NASCIMENTO COSTA, ID Funcional 32625588, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e Professor I - Espanhol, matrícula 157.182-7 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nALEXANDER SILVA MACEDO, ID Funcional 42124816, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC), Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula ***25 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI,da CRFB/1988.\r\nDE 17.06.2024\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor LUCIO MARCOS ALVES GONÇALVES, ID Funcional 42737478, Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Matrícula : 2695-6/1 - Almoxarife - Prefeitura Municipal de Queimados, em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, recebida no Ofício PGE/PG04/CTDC nº 138/2024, referente ao processo judicial 0006575-66.2010.8.19.0067.\r\nId: 2573881\r\n"
        ],
        "2573883": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono Permanência do servidor ROSANGELA MARTINS DUARTE, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 41206452, vínculo 01, matrícula 5021202-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2022.\r\no benefício Abono Permanência do servidor JOSINETE PEREIRA PASSOS DOS SANTOS FELIPE, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37494058, Vínculo 01, matrícula 5001520-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2023.\r\no benefício Abono Permanência do servidor CARMENCITA PAES DE ANDRADE REGO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 36129453, vínculo 01, matrícula 5011384-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono Permanência do servidor MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40619958, vínculo 01, matrícula: 825680-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2023.\r\nId: 2573883\r\n"
        ],
        "2573888": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da INFOCO RH LTDA, que teve como objeto o \"2º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público\", no valor total de R 30.310,00 (trinta mil trezentos e dez reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2573888\r\n"
        ],
        "2573891": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDA COORDENADORA\r\n- IEDA CAMELO PEREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 847.609-5, períodos base de 04/02/2002 a 18/02/2007, de 19/02/2007 a 05/03/2012 e de 06/03/2012 a 05/03/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS LIMA, Prof. Doc. I, matrícula nº 827.750-1. \r\n- CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS LIMA, Prof. Doc. I, matrícula nº 955.516-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2573891\r\n"
        ],
        "2573893": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de conjunto habitacional de interesse social com 423 unidades habitacionais e 12 unidades comerciais no bairro vila nova, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R 2.114,10 (dois mil cento e quatorze reais e dez centavos), relativo ao período 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 76705570 e Nota Fiscal n° 1304, no index nº 76707840, bem como relatório de sindicância contido no index nº 77006384, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2573893\r\n"
        ],
        "2573895": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R 3.754,78 (três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), relativo ao período 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 76719132 e Nota Fiscal n° 1308, no index nº 76718893, bem como relatório de sindicância contido no index nº 77000893, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2573895\r\n"
        ],
        "2573898": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras para Construção de Conjunto Habitacional de Interesse Social com 423 unidades habitacionais e 12 unidades comerciais no Bairro Vila Nova, Município de Duque de Caxias/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R 3.359,54 (três mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), relativo ao período 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 76719886 e Nota Fiscal n° 1309, no index nº 76720788, bem como relatório de sindicância contido no index nº 77004884, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2573898\r\n"
        ],
        "2573900": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nTEREZINHA REIS VOGAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.018-7, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nCIRENE RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.733-2, período base de 25/12/2018 a 24/12/2023.\r\nGIOVANA LÚCIA DE FREITAS DUBOIS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.414-5, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nRAPHAEL DE ARAÚJO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.058-5, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nJULIANA MENDONÇA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.190-7, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nFAIANY OLIVEIRA CHERMOUT, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.885-2, período base de 04/02/2019 a 05/03/2024.\r\nDANIELLA BITTENCOURT SIQUEIRA FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.430-5, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nSEBASTIANA DA CONCEIÇÃO RAMOS, Servente, mat. nº 5.003.755-5, período base de 01/10/2016 a 30/09/2021.\r\nCLAUDIA REGINA LIMA SOARES CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.766-2, período base de 26/05/2019 a 25/05/2024.\r\nCASSIA PATRÍCIA TOMAZ DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.750-9, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nELIANA JÚLIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.783-0, período base de 30/05/2019 a 29/05/2024.\r\nLUCIANA FIGUEIRA DE BARROS DALLIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.510-6, período base de 31/05/2019 a 30/05/2024.\r\nMARISOL CRISTINA SALGADO ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.507-2, período base de 17/06/2019 a 16/06/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMAGDA DALILA BERÇOT EL-JAICK, Prof. Doc. I, mat. nº 943.336-8, períodos base de 11/05/2013 a 04/08/2018 e de 15/06/2019 a 14/06/2024. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2573900\r\n"
        ],
        "2573902": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/BPTUR.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/BPTUR.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2024.\r\nId: 2573902\r\n"
        ],
        "2573903": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R 4.150,02 (quatro mil cento e cinquenta reais e dois centavos), relativo ao período 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 76721025 e Nota Fiscal n° 1310, no index nº 76722957, bem como relatório de sindicância contido no index nº 77035734, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2573903\r\n"
        ],
        "2573904": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R 3.952,40 (três mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), relativo ao período 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 76691963 e Nota Fiscal n° 1302, no index nº 76699717, bem como relatório de sindicância contido no index nº 77029025, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2573904\r\n"
        ],
        "2573909": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R 4.103,40 (quatro mil cento e três reais e quarenta centavos), relativo ao período 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 76714725 e Nota Fiscal n° 1307, no index nº 76715216, bem como relatório de sindicância contido no index nº 77033906, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2573909\r\n"
        ],
        "2573910": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROVIMENTO DO COIPM, em favor da empresa GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI (CNPJ: 11.050.321/0001-17), no valor de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), referentes ao Pregão Eletrônico PE nº 157/2023-DGO.\r\nId: 2573910\r\n"
        ],
        "2573913": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " \r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa EPAC - ESTRUTURADORA DE PROJETOS, PARCERIAS E CONCESSOES LTDA, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo período de 12 (doze) meses valor estimado de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nId: 2573913\r\n"
        ],
        "2573914": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R 3.754,78 (três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), relativo ao período 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 76724562 e Nota Fiscal n° 1311, no index nº 76936025, bem como relatório de sindicância contido no index nº 77033215, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2573914\r\n"
        ],
        "2573916": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) DUILIO TOCI, ID. Funcional nº 5097208-1. I, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) CELIA DA COSTA ABELHA, ID. Funcional nº 4140205-7. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) LUIZA FELIPE SILVA, ID. Funcional nº 4456538-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2573916\r\n"
        ],
        "2573917": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DO SOCORRO COSTA MENDES na qualidade de COMPANHEIRO(A), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANELY LÓRA BARREIRO, ID Funcional nº 272364-6 do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA LUCIA DA COSTA CAMPOS, na qualidade de DEPENDENTE- MÃE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUCIA DE FATIMA COSTA ALMEIDA, ID Funcional nº 4182642-6 do(a) SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JULIO CESAR MARTINS CASTELLO, na qualidade de COMPANHEIRO(A), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CRISTINA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 4259971-7 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALBANICE CRISTINA PONTES DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SERGIO LUIS DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 2593481-3 do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2573917\r\n"
        ],
        "2573918": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, KARLA LOPES FREITAS, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LUIZ EDMUNDO MACHADO ALCANTARA, ID Funcional nº 3689773-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BOANERGES DE FREITAS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado DAISY BARBOSA DE SOUZA, ID Funcional nº 674927-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NELIDA MARIA ESTELA ABBONANTE, na qualidade de COTISTA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO DA COSTA RODRIGUES, ID Funcional nº 575769-0 do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDINÉIA MARQUES VALADÃO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOÃO VALADÃO, ID Funcional nº 552776-7 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NILZA GONÇALVES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado , ID Funcional nº 157013-7 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANGELA LOPES INACIO, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ANTONIO GUIMARAES INACIO, ID Funcional nº 852585-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VERA FERNANDA EIRAS BASTOS, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FERNANDO RUIZ BASTOS, ID Funcional nº 5038747-2 do(a) SEPOL, uma vez que a requerente casou em data posterior ao óbito sendo caso de perda e reversão da pensão conforme art.33, III, do decreto lei 83 de 1975.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CACILDA APARECIDA PIRES GOMES, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 2111825- 6 do(a) IASERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PAULO ELIAS DUARTE RODRIGUES, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ERUDICE DE SOUZA CLEN RODRIGUES, ID Funcional nº 3782385-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GENI PEREIRA BRAGA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOÃO JOSÉ DORBAÇÃO, ID Funcional nº 1932976-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VALNECY MARQUES CRESPO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada JOELMA ALBERNAZ MARQUES, ID Funcional nº 3745345- 9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DIRCILENE NORONHA DA COSTA PEREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PEDRO CEZAR BAPTISTA DA ROCHA, ID Funcional nº 2915630-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PATRICIA DE MORAIS, na qualidade de DEPENDENTE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ELZA ALVES HIDAL, ID Funcional nº 310395-1 do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, uma vez que não faz parte do rol de beneficiários elencados no art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANA DE OLIVEIRA LIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSE DE ASSIS MACHADO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3480393-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2573918\r\n"
        ],
        "2573921": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa NALDECI PEREIRA NEVIS,referente à aquisição de botas para o efetivo do Regimento de Cavalaria Coronel Enyr Cony dos Santos - RCECS da SEPM, no valor de R 44.533,05 (quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e cinco centavos), Ata de Registro de Preço nº 0001/2024/510100-03.\r\n.\r\nId: 2573921\r\n"
        ],
        "2573925": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na Dispensa a Licitaçãoem com fulcro Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21, objetivando a contratação da empresa VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, inscrita no CNPJ 27.113.682/0001-03, dentro do prazo estabelecido no Termo de referência da contratação, no valor global de R 4.335.182,17 (quatro milhões, trezentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e dezessete centavos), para execução dos serviços de engenharia na Estrada dos Expedicionários e Rua Carlos de Souza Fernandes, Município de Nilópolis - RJ. \r\nId: 2573925\r\n"
        ],
        "2573926": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\na extensão do período de Afastamento para Estudos, publicado no D.O. de 11/03/2024, página 23 - 3ª coluna, até 30/11/2024, em face de CLARA DOS REIS NUNES, ID. Funcional nº 42063248, vínculo 04, em razão de alteração do calendário dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Docência e Mediação, no Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 01 a 03 de julho de 2024, em face da servidora ANA CLAUDIA POITE HERMENEGILDO DE MATTOS, ID. Funcional nº 50211129, vínculo 01, matrícula 3051647-0, em razão de participação na “2ª Reunião Técnica Nacional do Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família\", no Ministério da Educação- MEC, Brasília-DF.\r\nId: 2573926\r\n"
        ],
        "2573928": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializado na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa CRE - CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.684.645/0001-59, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023, no valor total estimado de R 1.125.000,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 2.250.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais).\r\n/2024\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializado na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor da empresa CRE - CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.684.645/0001-59, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023, no valor total estimado de R 1.125.000,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 2.250.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2573928\r\n"
        ],
        "2573929": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dispensa a licitação com fulcro Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21, objetivando a contratação da empresa MARENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ 19.304.206/0001-33, dentro do prazo estabelecido no Termo de referência da contratação, no valor global de R 11.396.397,35 (onze milhões, trezentos e noventa e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos), para execução dos serviços de engenharia para obras de contenção na Avenida Beira Rio, Município de Nilópolis - RJ. \r\nId: 2573929\r\n"
        ],
        "2573930": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELI DA SILVA MARROSO, Servente I, Identidade Funcional 35289449, vínculo 01, matrícula 5005342-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2573930\r\n"
        ],
        "2573934": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.643.103/0001-93, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 272/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.643.103/0001-93, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 272/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nId: 2573934\r\n"
        ],
        "2573937": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, á SEPM/DOR.\r\n.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500,á SEPM/DOR.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2024.\r\nId: 2573937\r\n"
        ],
        "2573939": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2024\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 14.06.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-270044/004847/2022\r\nOnde se lê: ... Sra. MARIA DA PENHA ALMEIDA, cônjuge ...\r\nLeia-se: ... Sra. MARIA DA PENHA ALMEIDA DUTRA, cônjuge ...\r\nId: 2573939\r\n"
        ],
        "2573944": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 18/06/2024\r\ncom base nos termos do Parecer 217/2024/AGENERSA/PROC.\r\nId: 2573944\r\n"
        ],
        "2573950": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na dívida da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro a favor dos estagiários e residentes de direito desta PGE, referente a reembolsos do auxílio transporte de estagiários e residentes do ano de 2023, no valor de R 3.774,30 (três mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos).\r\nId: 2573950\r\n"
        ],
        "2573951": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a ANA ESTER PEREIRA DA COSTA, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM DOUGLAS ROBERTO SOVERAL DA COSTA, RG 20.029, Id Funcional 611983-2, CPF: 034.070.377-67, falecido em 16 de dezembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA DE FATIMA FERREIRA MEDEIROS, cônjuge do ex-1º Sargento BM Ref JOSÉ EDSON OLIVEIRA MEDEIROS, RG 4.356, Id Funcional 2684174-0, CPF: 401.308.787-15, falecido em 03 de dezembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota 50%, à Sra. ELISABETE FERNANDES DA SILVA, companheira do ex-Subtenente BM RR JORGE MATINADA LUIZ DOS SANTOS, RG 5.189, Id Funcional 2619114-8, CPF: 465.254.597- 53, falecido em 12 de março de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. RUTILEA BARBOSA DE LIMA, cônjuge do ex-Cabo BM Ref ABEL FERREIRA DE LIMA, RG 1G 135.706, Id Funcional 87658-5, CPF: 130.055.107-00, falecido em 08 de fevereiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. KATIA LUCIA ALVES FERREIRA, cônjuge do ex-Subtenente BM RR ALEXANDRE DIONÍSIO FERREIRA, RG 5.851, Id Funcional 2633945-5, CPF: 584.109.537-49, falecido em 12 de janeiro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 20%, à Sra. ODÍLIA GONÇALVES FONTES, ex-cônjuge do ex-1º Sargento BM Ref MAURILIO DA SILVA PRADO, RG 3.680, Id Funcional 2591344-1, CPF: 400.088.787-49, falecido em 01 de janeiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ZILDA IVONE CORDEIRO GUIMARÃES, viúva do ex-Cabo BM Ref ANTONIO CARLOS LOPES GUIMARÃES, RG 1G 523.736, Id Funcional 107296-0, CPF: 103.812.367- 49, falecido em 09 de janeiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA, cônjuge do ex-1º Tenente BM Ref JOÃO BATISTA DA SILVA, RG 413.378, Id Funcional 2687686-8, CPF: 175.132.357-91, falecido em 02 de outubro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. JOSEFA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, viúva do ex-Subtenente BM Ref AGUIMALDO JOSÉ DA SILVA, RG 02.747, Id Funcional 684856-7, CPF: 385.964.317-72, falecido em 07 de novembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MAGALI CERQUEIRA TEIXEIRA, cônjuge do ex-2º Tenente BM Ref ANTONIO CARLOS DE MORAES TEIXEIRA, RG 8.858, Id Funcional 893466-5, CPF: 202.388.007-68, falecido em 06 de novembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a CARLOS ALEXANDRE PEREZ RAMOS SIMAS, filho inválido do ex-Coronel BM Ref CARLOS ALBERTO SIMAS, RG 0.003, Id Funcional 687733-8, CPF: 039.340.047-68, falecido em 18 de maio de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea \"c\" e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. CARLA FÁTIMA LUCAS MARQUES, cônjuge do ex-Subtenente BM RR ANDERSON DE MATOS, RG 12.044, Id Funcional 610169-0, CPF: 011.104.227-50, falecido em 11 de agosto de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. DENISE HENRIQUE LEMOS CARNEIRO, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref ARNALDO LUIS AZEVEDO CARNEIRO, RG 6.024, Id Funcional 2592955-0, CPF: 467.805.727-72, falecido em 15 de fevereiro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. CIBELE FERNANDES DA FONSECA, companheira do ex-3º Sargento BM Ref JORGE LUIZ DA COSTA, RG 10.702, Id Funcional 2601827-6, CPF: 826.330.027-49, falecido em 30 de novembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 10%, à Sra. MARIA DA CONCEICAO MESSIAS DE ALMEIDA CARVALHO, ex-cônjuge do ex-Subtenente BM Ref GILSON OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 07.593, Id Funcional 2660974-6, CPF: 814438977-87, falecido em 14 de novembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2573951\r\n"
        ],
        "2573954": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão SRP nº 163/2023 (SEPM)CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 01.640.262/0001-83, com o valor total de R 11.841,93 (onze mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002- 20, com o valor total de R 18.624,43 (dezoito mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos), perfazendo um valor total geral de R 30.466,36 (trinta mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2573954\r\n"
        ],
        "2573955": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n/2024\r\n- Tendo em vista a Promoção nº 20,documento SEI nº 76334493, da Procuradoria, no qual opina favoravelmente ao pedido, a dívida de exercício anterior, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1028, de 17 de janeiro de 2024, referente aos serviços prestados durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2023, Contrato de Comodato nº 001/2020, a favor da empresa 3F Participações Eireli, no valor total de R 6.613,80 (seis mil seiscentos e treze reais e oitenta centavos).\r\nId: 2573955\r\n"
        ],
        "2573957": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n18/04/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\n/04/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20\r\n.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20 de 5 14/09/20.\r\nId: 2573957\r\n"
        ],
        "2573961": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Mediare Consultoria e Docência Ltda., que tem como objeto o curso Curso de capacitação em Mediação em Conflitos, no valor total de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2573961\r\n"
        ],
        "2573963": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nDE 18.06.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2573963\r\n"
        ],
        "2574023": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2024\r\na cessão da servidoraDayane Deniz Alves Faria, IdFuncional nº 5024118-4, Analista Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR. \r\na cessão da servidora Priscila Ramalho Justa Do Valle, Id. Funcional nº 5000320-8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON. \r\nId: 2574023\r\n"
        ],
        "2574024": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2574024\r\n"
        ],
        "2574028": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 18.06.2024\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARA, que teve como objeto o XI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, no valor total de R 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2574028\r\n"
        ],
        "2574032": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na cessão do 2° SGT PM RG 82.900 IGOR REIS DE PAIVA,Id. Funcional nº 4265496-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPChq, para Secretaria-Geral de Segurança Institucional - Tribunal de Justiça, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2574032\r\n"
        ],
        "2574035": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " \r\nao CB PM RG 98.608 DEIVISON DA SILVA CARVALHO afastamento de cargo a fim de ingressar no curso de Auditor Fiscal de Tributos da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, a contar de 16 de junho de 2024 até o término do referido curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que consta no \r\nId: 2574035\r\n"
        ],
        "2574036": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO, que tem como objeto o XIV Encontro Regional Latino-Americano da International Fiscal Association - IFA LATAM, no valor total de R 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/21, em favor do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL, que tem como objeto o curso “11º CONTRATOS WEEK - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”, no valor total de R 27.950,00 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da I.A.I. Promoções Ltda., que teve como objeto o II SEMINÁRIO RENAGEI - Governança, Integridade e Inovação na Advocacia Pública, no valor total de R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autorida de ordenadora de despesa.\r\nId: 2574036\r\n"
        ],
        "2574038": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Marcelo da Rocha Lopes, Investigador Policial de 1ª classe, ID funcional nº 2.915.863-0, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2574038\r\n"
        ],
        "2574039": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento formulado por Gil Gimenez Destro, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.177.415-9 , na forma da manifestação do SEPOL/DGGP/DAP/SDV, índice 73273758 e na Promoção Nº 30 da ASSEJUR/SEPOL de índice 75263121, cujos fundamentos acolho como razões de decidir \r\nId: 2574039\r\n"
        ],
        "2574040": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nDE 13/06/2024\r\n- LUIZ PINHEIRO CANELAS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.950.378-7 - Período base: 25/082017 a 23/08/2022, 03 meses.\r\n- FABIO DIAS DA ROCHA, Perito Legista, ID. Funcional nº 1.983.521-3 - Período base: 28/10/2018 a 26/10/2023, 03 meses.\r\n- CAROLINE DUNCAN WAGNER BARROS RANGEL, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 570.951-2 - Período base: 14/02/2018 a 12/02/2023, 03 meses.\r\n- RENATA SILVA MONTENEGRO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 4.329.230-5 - Períodos base: 11/05/2013 a 09/05/2018 e 10/05/2018 a 08/05/2023, 06 meses.\r\nDE 14/06/2024\r\n- LUIZ CARLOS GUIMARÃES DE MATOS, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.098.680-5 - Período base: 05/02/2019 a 18/02/2024, 03 meses.\r\nDE 18/06/2024\r\n- MARCOS DUFRAYER LOPES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571.011-1 - Período base: 09/02/2018 a 07/02/2023, 03 meses.\r\n- JOSE EDUARDO QUEIROZ PIRES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.696-7 - Período base: 05/12/2018 a 01/02/2024, 03 meses.\r\n- ALVARO RIBEIRO DE MEDEIROS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.999.403-9 - períodos base: 27/10/2009 a 25/10/2014 e 26/10/2014 a 06/01/2020, 06 meses.\r\n- ILZA MELLO COUTINHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.983.562-3 - períodos base: 09/04/1990 a 07/04/1995, 29/09/2000 a 13/10/2005 e 14/10/2005 a 12/10/2010, 09 meses.\r\n- JUAREZ OLIVEIRA DOS SANTOS, Investigador Policial, ID. Funcional nº 2.962.056-2 - Período base: 13/03/2018 a 11/03/2023, 03 meses.\r\nId: 2574040\r\n"
        ],
        "2574046": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- FLAVIO RENATO ALVES DA SILVA COSTA, Identidade Funcional 19837356/02, matrícula 835643-8, Agente de Segurança Socioeducativa nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1992 a 07/12/1992, de 03/02/1993 a 18/10/1993, de 08/06/1994 a 01/04/1996 e de 09/07/1996 a 20/08/1996, num total de 1059 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nDE 14/06/2024\r\nLUCIA REGINA SILVA DO VALLE, Identidade Funcional 41381351/06, matrícula 911143-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2005 a 22/02/2007, num total de 724 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba (RPPS), como Professor I, desprezando-se o período de 23/02/2007 a 20/03/2007, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/06/2024.\r\nId: 2574046\r\n"
        ],
        "2574049": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nDE 18/06/2024\r\n- NAIRENE DE ALMEIDA FIGUEIREDO SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 5.026.367-6 - Períodos bases: 13/03/2014 a 11/03/2019 e 12/03/2019 a 09/03/2024, 06 meses. a licença-prêmio.\r\n- ALESSANDRO GABRI DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.372.710-7 - 5.088 dias como Inspetor de Polícia na SEPOL.\r\n- CARLA MARIA TOSTES RIBEIRO, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.102.590-6 - 1.998 dias à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.\r\n- RAFAEL CARVALHO AZEVEDO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.022.772-6 - 3.673 dias como Inspetor de Polícia na SEPOL.\r\n- VALMIR MOREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.993.987-9 - 575 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ERICK VIEIRA HIRIE, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.850-1 - 6.050 dias.\r\n- GUILHERME PRATES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.440-8 - 2.870 dias.\r\n- GUILHERME RIOS DA SILVA, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.146.904-9 - 385 dias.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- VALMIR MOREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.993.987-9 - SEM EFEITO o despacho de 28/09/1992, publicado no DORJ n° 187 de 01/10/1992, a averbação de tempo de serviço de 575 dias prestados à ACADEPOL, através do processo E-09/01692/403/1992, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2574049\r\n"
        ],
        "2574050": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 3674 de 15 de maio de 2023, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da empresa BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA, CNPJ: 03.188.198/0001-77- Processo nº SEI-350111/001674/2023, no valor de R 18.780,00 (dezoito mil, setecentos e oitenta reais).\r\nId: 2574050\r\n"
        ],
        "2574052": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Queijo minas frescal e Queijo minas meia cura, pertencentes à R.A. LATICÍNIO FAZENDA SÃO JOSÉ LTDAconforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2574052\r\n"
        ],
        "2574053": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento R. A. LATICÍNIO FAZENDA SÃO JOSÉ LTDA, classificado como Fábrica de Laticínios, sob o nº1433 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2574053\r\n"
        ],
        "2574055": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base os despachos do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (69077790 e 76882920), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 24 (70431858) e o despacho (77035668), os despachos de Análise sobre Aquisição ou Contratação SEI nº (71835696 e 74786848) e a justificativa do CPDAP (75685999); o despacho de publicação (75686891); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação do serviço nos termos do Termo de Referência inserido neste procedimento através do SEI nº (74492952) seja adjudicada à empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA,com enquadramento em inexigibilidade de licitação, fundamentado no art. 30, I da Lei 13.303/2016; R 491.872,20 (quatrocentos e noventa e um mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos) em favor da empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA;que seja elaborado pela Assessoria Jurídica o Termo Contratual; que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2574055\r\n"
        ],
        "2574058": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/06/2024\r\nANA CAROLINA LOPES BERNARDOdentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2574058\r\n"
        ],
        "2574059": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/06/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA JOSE DOS SANTOS GUIMARAES SILVA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35192275, vínculo 01, matrícula 5019490-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IRANI LIMA DOS SANTOS, Servente I, Identidade Funcional 41210247, vínculo 01, matrícula 1202646-4, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 3o da EC 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/05/2016.\r\no benefício Abono Permanência do servidor LUCIMAR ALCANTARA DUTRA, Servente I, Identidade Funcional 39421678, vínculo 01, matrícula 5006474-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RICARDO DOS SANTOSESTEVES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 38614286, vínculo 01, matrícula 834358-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor UBIRAJARA RANGEL DESOUZA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 19318839, vínculo 01, matrícula 5002996-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA MACHADO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38453282, vínculo 01, matrícula 804508-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA REGINA SOARESALONSO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37101331, vínculo 01, matrícula 293411-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA DE OLIVEIRARIBEIRO, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional 32814046, vínculo 01, matrícula 291550-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2022.\r\no despacho de 29/05/2024, publicado no D.O.de 06/06/2024, que concedeu o Abono de Permanência ao servidor NEIDE LETTIERI DOS SANTOS, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 8, matrícula 5251961- 8.\r\nId: 2574059\r\n"
        ],
        "2574060": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MARCOS ANTONIO FARIAS DA MOTA, servente, ID. Funcional nº 50060573, vínculo 1, matrícula 36609013, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/02/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2574060\r\n"
        ],
        "2574066": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2024\r\na despesa referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS IV, (SRP) Nº 126/2023 (FSERJ), em favor da empresaRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ ° 44.734.671/0022-86, com o valor de R 3.382,40 (três mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 2574066\r\n"
        ],
        "2574082": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/06/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2574082\r\n"
        ],
        "2574088": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n(três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 19/05/2018 a 04/06/2023), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, o servidor BRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50139860, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2574088\r\n"
        ],
        "2574094": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\n- beneficiário(a) DARLI IGNACIA NATAL DA SILVA, ID. Funcional nº 5093288-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2574094\r\n"
        ],
        "2574096": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03/07/2019\r\nCLEIDE VICENTE DE SOUZA, matrícula n° 245.064-1, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional nº 34183051/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 04/07/2019.\r\nDE 22/07/2019\r\nCLAUDIA MARQUES LÚCIO, matrícula n° 5.251.852-9, Professor Docente I 40h, nível D, referência 8, ID Funcional nº 35121661/1.. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.078,40.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no Diário Oficial de 24/07/2019.\r\nDE 25/07/2019\r\nCONSTANCA LUIZA SILVEIRA DE MOURA, matrícula n° 291.406-7, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional nº 38180472/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no Diário Oficial de 29/07/2019.\r\nId: 2574096\r\n"
        ],
        "2574102": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPESAS\r\nDE 17.06.2024\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais), em consequência o pagamento.\r\nId: 2574102\r\n"
        ],
        "2574105": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, os interessados abaixo relacionados, com fundamento nos arts. 5º, 11 e 11-A, §1º, da Lei n. 9.933/1999, do lançamento de crédito tributário no valor abaixo especificado, o qual possui como fato gerador o exercício do poder de polícia manifesto na realização das atividades de Metrologia Legal, considerando o retorno das notificações e recobranças referentes às Taxas de Serviço Metrológicos encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e não sabido, para tomarem conhecimento dos débitos abaixo relacionados. O contribuinte deverá efetuar o recolhimento da taxa através da GRU solicitada ao Ipem-RJ, no prazo de 30 (trinta) dias, sendo-lhe facultado apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente edital. Comunica-se que a ausência de pagamento ou impugnação do débito poderá ensejar a inclusão no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), após 75 (setenta e cinco) dias, nos termos da Lei n. 10.522/2002, bem como inscrição em dívida ativa, protesto de título e cobrança judicial. Processo nº SEI-150014/000935/2024.\r\nInteressado\r\nCNPJ/CPF\r\nTaxa de Serviço Metrológico\r\nValor\r\nALFA DOCES E BEBIDAS LTDA\r\n33.586.935/0001- 50\r\n294103616090052550\r\nR 197,54\r\nALINE TELES SILVEIRA SOARES\r\n056.572.757-56\r\n294103616158002731\r\nR 1.981,29\r\nBRUNA GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n148.910.407-00\r\n294103616094032147\r\nR 211,79\r\nC GONCALVES DE SOUZA RACOES\r\n25.449.251/0001- 89\r\n294103616133032858\r\nR 216,98\r\nDANIEL MILAO VIANA\r\n177.147.467-00\r\n294103616149020048\r\nR 211,79\r\nDOG SHOW PET SHOP PRIMAVERA LTDA\r\n28.362.815/0001- 30\r\n294103616090048154\r\nR 202,82\r\nEDMAR GAGO\r\n675.846.247-15\r\n294103616088019088\r\nR 211,79\r\nEDMILSON MIRANDA GOMES\r\n31.941.364/0001- 08\r\n294103616157000905\r\nR 215,65\r\nEMANUEL MENESES DA SILVA\r\n014.749.936-48\r\n294103616109017925\r\nR 498,73\r\nJUNIOR DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n078.097.957-59\r\n294103616094034271\r\nR 567,70\r\nJURUENA COMERCIO DE GAS LTDA\r\n14.087.655/0001- 53\r\n294103616141006186\r\nR 254,54\r\nKARINA ARAUJO FERREIRA\r\n138.914.797-51\r\n294103616128044770\r\nR 212,88\r\nLEANDRO DA SILVA FURTADO\r\n31.408.931/0001- 57\r\n294103616128047591\r\nR 210,76\r\nLEITE SOARES CACA E PESCA LTDA\r\n03.567.953/0001- 24\r\n294103616116046439\r\nR 215,04\r\nLETICIA ALVES FREIRE\r\n170.428.837-13\r\n294103616149020013\r\nR 211,79\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA\r\n058.367.897-11\r\n294103616018018716\r\nR 222,34\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n721.118.367-53\r\n294103616088009562\r\nR 215,04\r\nMARCELO JOSE NUNES\r\n767.520.207-44\r\n294103616133026114\r\nR 222,88\r\nMARCELO TAVARES ASSUNCAO\r\n103.486.277-42\r\n294103616098007732\r\nR 222,88\r\nMARIA CECILIA MATOS BATISTA\r\n21.218.288/0001- 45\r\n294103616090055959\r\nR 186,20\r\nMARIA JOSE COSTA FILHA DE SOUZA\r\n691.474.933-72\r\n294103616090034951\r\nR 430,08\r\nMARIA JOSE COSTA FILHA DE SOUZA\r\n691.474.933-72\r\n294103616090058397\r\nR 183,06\r\nP R CARNEIRO MERCEARIA LTDA\r\n15.169.309/0001- 87\r\n294103616149010522\r\nR 731,29\r\nPADARIA E CONFEITARIA CHEIRO DE AMOR LTDA\r\n03.438.006/0001- 33\r\n294103616090058192\r\nR 156,29\r\nPALLMES DE MARICA PADARIA E LANCHONETE LTDA\r\n03.035.395/0001- 56\r\n294103616127008185\r\nR 207,18\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA CENTENARIO LTDA\r\n29.317.922/0001- 09\r\n294103616090056955\r\nR 190,02\r\nRACOES VARGAS MIRANDA LTDA\r\n28.802.378/0001- 28\r\n294103616149025155\r\nR 202,82\r\nOs interessados poderão obter informações a respeito do valor devido no Ipem-RJ, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, ou pelo e-mail juridico@ipem.rj.gov.br, ou pelo telefone (21) 2332-4191.\r\nId: 2574105\r\n"
        ],
        "2574106": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.06.2024\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 538.881,00 (quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais), em consequência o pagamento.\r\nId: 2574106\r\n"
        ],
        "2574108": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 94do estabelecimento avícola comercial de CORTEdenominado GRANJA TESTE, de propriedade de CRISTIANO RAPOSO SCISTOWICZ, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 93 do estabelecimento avícola comercial de CORTE, denominado GRANJA ELDORADO, de propriedade de MÁRCIO FONSECA DE CASTRO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 95do estabelecimento avícola comercial de POSTURAdenominado SÍTIO NOSSA SENHORA DO CARMO-GRANJA PAPAI GALO, de propriedade de DULCINEIA POLICIANO SAYEGH, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 96do estabelecimento avícola comercial de POSTURAdenominado FAZENDA SANTA TEREZA-Três Amores Agronegócios Ltda, de propriedade de MÁRCIO FREITAS DE OLIVEIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2574108\r\n"
        ],
        "2574111": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nDE 18/06/2024\r\n\r\na redução em metade da carga horária de LUIS GUSTAVO MELLO DA SILVA, ID. Funcional nº 42566126, vínculo 1 (Matrícula 824224-0), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ANGELA MARIA DE PAULA, ID. Funcional nº 34508929/02 no valor de R 23.172,24, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ANDERSON DO COUTO, ID. Funcional nº 44345976/02, no valor de R 6.729,39, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\n\r\nId: 2574111\r\n"
        ],
        "2574115": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2024\r\n- RITA DE PAULA OLIVEIRA, Identidade Funcional 36554073/01, matrícula 5003353-9, Merendeira nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/08/1993 a 19/10/1993 e de 20/10/1993 a 06/03/1994, num total de 208 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 18/10/1993 a 19/10/1993, por ser concomitante com o próprio INSS; de 07/03/1994 a 14/03/1994, de 04/11/1996 a 31/12/1996, de 01/03/1997 a 03/09/1998, de 02/12/2002 a 27/12/2004, de 18/10/2005 a 31/10/2007, de 11/03/2010 a 04/07/2010, de 05/07/2010 a 31/01/2011 e de 04/03/2011 a 03/09/2012, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALEXSANDRE VIEIRA FARIAS, Identidade Funcional 44094949/02, matrícula 3048495-0, Agente de Segurança Socioeducativa nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/08/1992 a 15/05/2001, de 16/05/2001 a 30/11/2001, de 03/12/2001 a 20/09/2004, de 01/02/2005 a 25/02/2005, de 02/05/2005 a 24/09/2007, de 26/09/2007 a 30/05/2008 e de 13/04/2009 a 01/07/2011, num total de 6375 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos.\r\nId: 2574115\r\n"
        ],
        "2574116": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 101/2024/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 70 (setenta) dias de férias e 300 (trezentos) dias de licenças prêmio não gozadas, totalizando 370 (trezentos e setenta), em favor da ex-servidora Elizabeth Mauro, Identidade funcional nº 1959135-7, aposentada do cargo de Auditor do Estado, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores-DEA, de acordo com a Certidão nº 14 de 2024, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 275.858,55, corrigidos pela UFIR-RJ de 2024, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2574116\r\n"
        ],
        "2574118": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa GASTRODUO - CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.470.351/0001-39, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa GASTRODUO - CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.470.351/0001-39, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nId: 2574118\r\n"
        ],
        "2574119": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUIZ CARLOS FERNANDES, ID. Funcional 19858124/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 19/04/2015 à 19/04/2020.\r\nId: 2574119\r\n"
        ],
        "2574121": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2024\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/06/2024\r\nProcesso nº SEI-360012/000608/2024\r\nOnde se lê: ...de 06 de junho de 2024...\r\nLeia-se: ...de 1º de julho de 2024...\r\nId: 2574121\r\n"
        ],
        "2574123": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2024\r\nDANIELLE SANTOS DE SOUZA, Identidade Funcional 43887988/04, matrícula 3089045-3, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/06/2010 a 18/01/2016, num total de 2041 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2574123\r\n"
        ],
        "2574130": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.547.509/0002- 09, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 270/2023, no valor total estimado de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.547.509/0002-09, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 270/2023, no valor total estimado de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\nId: 2574130\r\n"
        ],
        "2574131": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 11/06/2024\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a manifestação técnica da CGE/CRE/1ª COPPAD (SEI - 76451891), e DECIDE pelo indeferimento do pedido de reconsideração em face da penalidade de suspensão por 45 (quarenta e cinco) diasno Processo supramencionado, instaurado para apurar irregularidade cometida pela servidora CLESEMARY FRANÇA VIEIRA, Identificação Funcional n.º 36393142, Professora Docente I, Nível C, Referência 07, Matrícula nº 5251854-5, Vínculo 1, por inobservância dos arts. 38, 39, incisos V, VI, VII, e transgressão ao art. 40, inciso II, c/c 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamento pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2574131\r\n"
        ],
        "2574134": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa RADIOLÓGICA DE FRIBURGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.838.600/0002-38, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa RADIOLÓGICA DE FRIBURGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.838.600/0002-38, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nId: 2574134\r\n"
        ],
        "2574136": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa AMERICAS GAS CNPJ 27.894.501/0001-15, pelo fornecimento de cilindros de gás do tipo P45, para as unidades da Fundação Santa Cabrini, competência 2024, no valor de R 9.552,00 (nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais) , por delegação de competência concedida através da Portaria FSC SEI nº 469, de 02/01/2024, publicada no DOERJ de 04/01/24.\r\nId: 2574136\r\n"
        ],
        "2574141": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 19/06/2024 \r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 17.06.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/000695/2024.\r\nOnde se lê: ...referente à EXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO AMARO, BAIRRO- GLORIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE JARDINLÂNDIA II, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, nos termos do Contrato nº 009/2020, no valor de R 400.145,75 (quatrocentos mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), relativo ao período de 06/12/2021 a 31/12/2021.\r\nLeia-se: ...referente à EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE JARDINLÂNDIA II, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ,nos termos do Contrato nº 009/2020, no valor de R 400.145,75 (quatrocentos mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), relativo ao período de 01/01/2022 a 31/01/2022.\r\nId: 2574141\r\n"
        ],
        "2574144": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 039-06060/2020, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2574144\r\n"
        ],
        "2574145": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE19/06/2024\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 327.949,34 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 488.243,31 (quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 544.300,45 (quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos reais e quarenta e cinco centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 589.812,36 (quinhentos e oitenta e nove mil oitocentos e doze reais e trinta e seis centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 188.934,28 (cento e oitenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e vinte e oito centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R R 295.546,58 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 86.750,30 (oitenta e seis mil setecentos e cinquenta reais e trinta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 180.892,35 (cento e oitenta mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 31.738,17 (trinta e um mil setecentos e trinta e oito reais e dezessete centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 69.892,90 (sessenta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 33.549,68 (trinta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 47.310,06 (quarenta e sete mil trezentos e dez reais e seis centavos)\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 46.621,77 (quarenta e seis mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 194.765,07 ( cento e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e sete centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 15.747,89 (quinze mil setecentos e quarenta e sete reais oitenta e nove centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 53.025,44 (cinquenta e três mil vinte cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 36.336,20 (trinta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 260.877,95 (duzentos e sessenta mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2574145\r\n"
        ],
        "2574146": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\no objeto da Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024 SEHIS à empresa COLI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.571.692/0001-81, e o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o SERVIÇO CONTÍNUO DE TRANSPORTE DE ESCÓRIA DE ACIARIA (TIPO II), COM FORNECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS INTERNAS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS, DE VIAS EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, ASSIM COMO DE VIAS NÃO CADASTRADAS, DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEMAIS VIAS EM LEITO NATURAL, EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIIRO, com base nas normas da Lei federal nº 14.133/2021, Artigo 71 inciso IV e do Instrumento Convocatório pelo valor global de R 47.796.729,75 (Quarenta e sete milhões, setecentos e noventa e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), sendo este o montante final licitado.\r\nId: 2574146\r\n"
        ],
        "2574147": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando que a Comissão de Credenciamento cumpriu todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Prestação de Serviços Médico- Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista, o Processo de Credenciamento nº 350106/001827/2020, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2020/DC/DGS, o objeto a empresa habilitada, a despesa em favor da empresa HEMOCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.451.379/0004-13, referente ao contrato nº 183/2024no valor de R 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).\r\na autorização de despesa referente a Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2020/DC/DGS, em favor da empresa habilitada: HEMOCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDAinscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.451.379/0004-13, referente ao contrato nº 183/2024 no valor de R 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).\r\n*Omitido no D.O de 05/06/2024*\r\nId: 2574147\r\n"
        ],
        "2574148": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 314.960,00 (trezentos e quatorze mil novecentos e sessenta reais), referente a Prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar, no mês de dezembro/2023, em favor da empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF n° 04.375.510/0001-02.\r\nId: 2574148\r\n"
        ],
        "2574150": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), referente a prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.625 (mil e seiscentas e vinte e cinco) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 625 (seiscentos e vinte e cinco) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, em favor da empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF nº 04.375.510/0001-02.\r\nId: 2574150\r\n"
        ],
        "2574155": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Tração Consultoria Produção e Eventos LTDA. - CNPJ: 49.719.005/0001-68, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado EXPO ITAGUAÍ 2024, a se realizar entre os dias 28, 29, 30 de junho e 04, 05, 06 e 07 de julho de 2024, no Parque Municipal de Eventos Itaguaí, Rio de Janeiro/RJ, com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2574155\r\n"
        ],
        "2574156": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa FEDERAÇÃO DE CONVENTION & VISITORS BUREAU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FC&VB-RJ), referente ao Contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo no evento denominado “VI CONGRESSO ESTADUAL EMPRESARIAL DE TURISMO EM MARICÁ 2024”, a se realizar nos dias 25 e 26 de junho de 2024, no valor total de r 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2574156\r\n"
        ],
        "2574163": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\na dívida a favor de ANA CLAUDIA FERREIRA BEZERRA, Id. Funcional nº 4337463-8, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 2.590,92 (dois mil, quinhentos e noventa reais e noventa e dois centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2574163\r\n"
        ],
        "2574168": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2024\r\nPAGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 12.06.2024\r\nOnde se lê: SEI-210001/002943/2024 \r\nLeia-se: SEI-210006/002943/2023 \r\nId: 2574168\r\n"
        ],
        "2574169": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.06.2024\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.06.2024\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.06.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18.06.2024\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14.06.2024\r\nId: 2574169\r\n"
        ],
        "2574174": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/05/2024\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2024\r\nPROCESSO SEI-E-08/008/1706/2018 - CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA MENDES\r\nOnde se lê: .... ID. 3232965-2\r\nLeia-se: ..... ID. 3029854-7\r\nId: 2574174\r\n"
        ],
        "2574175": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- GISELE CORRÊA CORDEIRO DA SILVA,Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 852.144-5, ID. Funcional nº 3085863-1. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição na razão 7.301/10.950 (dias), nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 35% - R 582,97. Total - R 1.499,26, a partir de 24/10/2019.\r\nId: 2574175\r\n"
        ],
        "2574176": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2024\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS REYNALDO, Assistente Administrativo de Saúde, ID. Funcional nº 31501532, Matrícula nº 866847-7. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 20/12/1999 a 14/07/2002, num total de 936 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 15/07/2002 a 16/07/2002 por concomitância com sua admissão no Estado.\r\nROSEVALDO ALVES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 30410754, Matrícula nº 288443-5, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 09/07/1987 a 11/03/1990, num total de 943 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 12/03/1990 a 02/04/1995 por concomitância com sua admissão no Estado\r\nId: 2574176\r\n"
        ],
        "2574187": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n17/06/2024\r\na dívida DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA CHRISTINA GEORGINA DA SILVA SCHUBERT LOPES, ID. Funcional 31902057/01, no valor de R 16.035,47 (dezesseis mil trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos)face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2574187\r\n"
        ],
        "2574188": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/06/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor CLAIR NEVES DUARTE CHAVES, ID. Funcional nº 30311772, no valor de R 23.195,14 (vinte e três mil cento e noventa e cinco reais e quatorze centavos)em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2574188\r\n"
        ],
        "2574198": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- GERALDO GUIMARAES ROCHA ALVES, Id Funcional nº 5029165-3, Cargo Técnico Executivo. Período base: 17/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- HENRIQUE CESAR ROUGEMONT PEREIRA, Id Funcional nº 5029283-8, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base: 27/04/2019 a 24/04/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 2574198\r\n"
        ],
        "2574205": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2574205\r\n"
        ],
        "2574219": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, no valor total R 279.750,00 (duzentos e setenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais) em favor da empresa EUROMARKET COMERCIO, IMPORTA CAO E EXPORTACAO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INCUBADORA NEONATAL DE TRANSPORTE, para atender o SAMU, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 70012371, com fundamento art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2574219\r\n"
        ],
        "2574223": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024, no valor total R 343.998,28 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a Aquisição de FILTRO DE VEIA CAVA, para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 76849347, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024, no valor R 964.080,00 (novecentos e sessenta e quatro mil e oitenta reais), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos antineoplásicos industrializados (ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 4 MG/5 ML e IDARRUBICINA CLORIDRATO 10 MG - Itens 1 e 4), para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 75964412, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2574223\r\n"
        ],
        "2574233": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\n*Omitido no D.O.de 12.06.2024.\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\n*Omitido no D.O.de 10.06.2024.\r\nId: 2574233\r\n"
        ],
        "2574235": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nas recomendações realizadas pela CGUERJ (43310025) e pela PGUERJ (45564614/45878509), bem como o despacho da SGP 76703277, RATIFICOa regular instauração de processo administrativo disciplinar em face da servidora DANIELLE BASTOS LOPES, matrícula nº 38.503-9, para apuração de tudo quanto alegado, respeitando-se o contraditório e ampla defesa e a suspensão cautelar da servidora, nos termos do art. 43 da Lei nº 5.427/2009, com a manutenção de seus vencimentos e todos os demais direitos.\r\nId: 2574235\r\n"
        ],
        "2574238": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nDENISE LEAL THEODORO FREIRE, matr. nº 31.411-2, ID. Funcional nº 2556741-1, com validade a contar de 28/04/2024.\r\nANDREA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30.800-7, ID. Funcional nº 25567349, com validade a contar de 21/12/2023.\r\nVILMA BARBOSA DE FARO, matr. nº 31.333-8, ID. Funcional nº 25768255, com validade a contar de 03/11/2023.\r\nDEBORA FONTENELLE DOS SANTOS, matr. nº 30.261-2, ID. Funcional nº 25635620, com validade a contar de 03/07/2021.\r\nANDRÉA MONTEIRO MARTINS, matr. nº 32.133-1, ID. Funcional nº 25270567, com validade a contar de 26/05/2024.\r\nGERALDO RAMOS PONTES JUNIOR, matr. nº 31.714-9, ID. Funcional nº 25412051, com validade a contar de 26/03/2024.\r\nLUIZ CLÁUDIO COUTINHO LOPES, matr. nº 30.859-3, ID. Funcional nº 25680765, com validade a contar de 11/05/2024.\r\nCECILIA OLIVEIRA MILIONI PINTO, matr. nº 37.175-7, ID. Funcional nº 44592418, com validade a contar de 18/04/2024.\r\nSERGIO ORLANDO ANTOUN NETTO, matr.36.057-8, ID. Funcional nº 44274440, com validade a contar de 06/05/2024.\r\nMARCELO DE CARVALHO, matr. nº 31.669-5, ID. Funcional nº 25727656, com validade a contar de 20/10/2022.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MICHELLE ABRAÃO DO CARMO, matr. nº 42.399-6, à Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de 17/12/2012 a 19/03/2024, totalizando 4.109 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CARLA FONSECA DE ALMEIDA, matr. nº 41.977-0, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 29/06/2011 a 13/09/2023, totalizando 4.458 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ISABELLA BELMIRO ARAUJO, matr. nº 42.504-1, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 08/04/2011 a 19/03/2024, totalizando 4.730 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FRANCISCO ROMÃO FERREIRA, matr. nº 36.381-2, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/05/2011 a 31/07/2012, totalizando 439 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANA CAROLINA MATHEUS DOMINGOS DA SILVA, matr. nº 41.026-6, à Prefeitura Municipal de Japeri, no período de 11/01/2021 a 30/08/2022, totalizando 597 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEILA MARIA BRASIL DANZIGER, matr. nº 34.671-8, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/03/1999 a 31/05/1999 totalizando 90 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELO ERNANDEZ MACEDO, matr. nº 32.807-0, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 05/11/1990 a 12/12/1991, totalizando 403 dias de exercício, e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no período de 02/09/1996 a 17/08/1997, totalizando 350 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado porMARINA LÚCIA SANTOS DA SILVA COUTINHO, matr. nº 42.313-7, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 11/06/2012 a 24/01/2024, totalizando 2.785 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS nos processos relacionados abaixo:\r\nCAMILA VERÔNICA DE ARAUJO SILVA, matr. nº 36.539-5, no período de 16/03/2005 a 27/08/2008, totalizando 1.261 dias de exercício.\r\nALEXANDRE FRANCO VIEIRA, matr. nº 40.567-0, no período de 10/12/2013 a 06/10/2021, totalizando 2.854 dias de exercício.\r\nId: 2574238\r\n"
        ],
        "2574242": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2019\r\nDARCY SIQUEIRA RANGEL, matrícula n° 163.521-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 38112469/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\nId: 2574242\r\n"
        ],
        "2574246": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nJOEL MORAES MOTTA, ID 41992121, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 02/02/2005 a 22/01/2017, no total de 3.755 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2017. \r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JUNIOR, ID 43946666, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado na condição de Aluno Aprendiz/Escola Técnica no período de 01/01/93 a 31/12/95, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2012.\r\nLUIS CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS, ID 20052030, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA no período de 01/02/90 a 30/12/90 no total de 333 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/03/2012.\r\nALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, ID 50002244, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a COMLURB no período de 14/02/2002 a 16/10/2006, no total de 1.689 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/05/2011.\r\nADGER BAPTISTA MARTINS, ID 43383440, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 04/03/96 a 30/01/99, no total de 1.057 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/03/2011.\r\n\r\nId: 2574246\r\n"
        ],
        "2574249": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/06/2024\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/016751/2024 - ANTONIO ALVES DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 5707650.\r\nOnde se lê: SEI-E-21/965.024/05 - ALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORRÊA... \r\nLeia-se: SEI-210001/016751/2024 - ANTONIO ALVES DE AZEVEDO...\r\nId: 2574249\r\n"
        ],
        "2574251": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2024\r\n-MANOEL UMBELINO DE OLIVEIRA FILHO, ID 19907427. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/12/2018 a 23/12/2023.\r\n-MARCIO DA SILVA VIEIRA, ID 19960786. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/08/2018 a 30/08/2023.\r\n-VAGNER DA SILVA PASSINHO, ID 43369685. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/09/2018 a 08/10/2023.\r\n-LUIS CLAUDIO DE ANDRADE SOARES ID 43369375. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/12/2018 a 16/01/2024.\r\nId: 2574251\r\n"
        ],
        "2574254": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nDE 14/06/2024\r\n- ANDERSON CERQUEIRA BARBOSA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 571017-0 - 7.622 dias como Inspetor de Polícia na SEPOL.\r\n- MARIO AUGUSTO CASTOR DE SOUSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5147805-6 - 308 dias prestados à PARANAPREVIDÊNCIA.\r\n- SYLVIO LUIZ PEIXOTO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5147651-7 - 4.235 dias ao Estado de Santa Catarina.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JULIO CESAR BARBOSA CHAGAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5021486-1 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n- ALUAN ANDRADE FERREIRA, Perito Criminal, ID Funcional n° 5146892-1 - 1.032 dias.\r\n- BRUNO DE SOUZA GOIS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4177343-8 - 1.514 dias.\r\n- NORMA PASSOS LACERDA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4332237-9 - 3.435 dias.\r\n- RAPHAEL ANTUNES PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5083412-6 - 652 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nDE 18/06/2024\r\n- DACIR LUIZ DE OLIVEIRA FILHO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5147031-4 - 391 dias à Prefeitura Municipal de Cachoeira de Macacu.\r\n- DACIR LUIZ DE OLIVEIRA FILHO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5147031-4 - 758 dias à Prefeitura Municipal de Sumidouro.\r\n- THIAGO RAMOS DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5147484-0 - 645 dias à Marinha do Brasil.\r\n- WESLEN DA SILVA LIMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5147539-1 - 1.566 dias à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- LEONARDO CARDOSO PERES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5021759-3 - 794 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2574254\r\n"
        ],
        "2574256": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO PELÁGIO DA CUNHA, MÉDICO, ID. Funcional nº 1975845-6 e Matrícula: 815667-1, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 04/05/2024.\r\nCLAUDIA DOS SANTOS, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 948260-5 e Matrícula: 4336843-3, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/03/2024.\r\nId: 2574256\r\n"
        ],
        "2574257": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/06/2024\r\n- Em alinhamento com as disposições da Lei 14.133/2021, do Decreto Estadual 48.760/2023 e do Decreto Estadual 48.650/2023, e, ainda acolhendo as razões de fato e fundamentos de direito constantes no DESPACHO nº 74597220, aprovar as contratações a que se refere o Anexo I abaixo, que consolida as novas intenções de contratações, visando a atualização do Plano de Contratações Anual de 2024 da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos apresentados pela Coordenadoria de Planejamento de Compras no Documento de indexador 64965840; restituir os autos à Subsecretaria de Administração para ciência e posterior prosseguimento.\r\nANEXO I\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nSETOR DEMANDANTE\r\n\r\n\r\nN.º do processo SEI\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO TOTAL DA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nVALOR CONTEMPLADO NA LOA/ APROVADO PELO COMITÊ PARA O ANO DE 2024\r\nCONTRATO VIGENTE, AQUISIÇÃO OU NOVA CONTRATAÇÃO?\r\nFAF\r\nSUBEREC\r\nAquisição de Camisas Polo para a AFE 14\r\nSEI- 040006/007248/2024\r\nR 50.000,00\r\nNÃO CONTEMPLADO\r\nAQUISIÇÃO\r\nSEFAZ\r\nSUBEREC\r\nServiço de emissão de carteiras funcionais de servidores\r\nSEI- 040038/000185/2023\r\nR 100.000,00\r\nNÃO CONTEMPLADO\r\nNOVA CONTRATAÇÃO\r\nFAF\r\nSUBTIC\r\nGestão de riscos\r\nProcesso não inaugurado. DFD no Sistema PCA-RJ\r\nR 2.000.000,00\r\nNÃO CONTEMPLADO\r\nNOVA CONTRATAÇÃO\r\nFAF\r\nSUBTIC\r\nSistema de gestão e aprendizagem\r\nProcesso não inaugurado. DFD no Sistema PCA-RJ\r\nR 1.000.000,00\r\nNÃO CONTEMPLADO\r\nNOVA CONTRATAÇÃO\r\nFAF\r\nSUBTIC\r\nAquisição de Desktops\r\nProcesso não inaugurado. DFD no Sistema PCA-RJ\r\nR 200.000,00\r\nNÃO CONTEMPLADO\r\nAQUISIÇÃO\r\nFAF\r\nSUBTIC\r\nCofre de senhas\r\nProcesso não inaugurado. DFD no Sistema PCA-RJ\r\nR 2.000.000,00\r\nNÃO CONTEMPLADO\r\nNOVA CONTRATAÇÃO\r\nFAF\r\nSUBTIC\r\nSolução de análise do desempenho de aplicações\r\nProcesso não inaugurado. DFD no Sistema PCA-RJ\r\nR 5.200.000,00\r\nNÃO CONTEMPLADO\r\nNOVA CONTRATAÇÃO\r\nFAF\r\nSUBTIC\r\nAquisição de vagas para participação no Congresso de compras públicas\r\nSEI- 040008/000216/2024\r\nR 17.670,00\r\nNÃO CONTEMPLADO\r\nAQUISIÇÃO\r\nSEFAZ\r\nSUBADM\r\nConstrução de cobertura para gerador da SEDE\r\nProcesso não inaugurado\r\nR 20.000,00\r\nNÃO CONTEMPLADO\r\nNOVA CONTRATAÇÃO\r\nSEFAZ\r\nSUBADM\r\nManutenção da subestação de energia da sede, PCF Nhangapi e Campos\r\nProcesso não inaugurado\r\nR 400.000,00\r\nNÃO CONTEMPLADO\r\nNOVA CONTRATAÇÃO\r\nFAF\r\nSUBADM, SUBTIC\r\nPlataforma de Pesquisa Jurídica Sobre Licitações e Contratos\r\nSEI- 040002/000935/2024\r\nR 30.000,00\r\nNÃO CONTEMPLADO\r\nNOVA CONTRATAÇÃO\r\nId: 2574257\r\n"
        ],
        "2574259": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2024\r\n-FLAVIO MENDONCA DA SILVA, ID 50229150. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/02/2019 a 10/03/2024.\r\nDE 19/06/2024\r\n-LUCIANO BARROS DOS REIS, ID 50912313. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/04/2019 a 20/04/2024.\r\nId: 2574259\r\n"
        ],
        "2574264": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\na dívida com o servidor requerente, Heraldo Rodrigues Gomes, cargo de Agente de Administração, ID Funcional nº 21345171, pertencente ao Quadro de Comissão desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, CONCEDO a conversão em pecúnia de licença prêmio e ferias proporcionais não usufruídas no valor deR 29.539,14 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e quatorze centavos), de acordo com Departamento de Recursos Humanos (doc. 76696017) informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento (doc.76624888), bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 29.539,14 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e quatorze centavos)., conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio e Férias nº 091/2023 e Parecer Jurídico 51/2024da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2574264\r\n"
        ],
        "2574270": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nROBSON DO ROSÁRIO LOBO, ID 19722044. a desaverbação de tempo de serviço prestado ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 10/10/83 a 01/05/87, 02/05/87 a 24/05/87 e de 25/05/87 a 15/09/89, no total de 2.168 dias de efetivo exercício, publicado no DO de 06/11/2019.\r\nFERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, ID 19903723. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PMERJ, no período de 04/12/90 a 21/05/91, no total de 169 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIO BARBOSA ANDRADE, ID 41373359. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no período de 04/10/21 a 24/04/22, no total de 203 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON PINHEIRO DA SILVA, ID 42816068. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/03/02 a 30/04/02 e de 01/03/03 a 05/03/07, no total de 1.521 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORRÊA, ID 1996635-0, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 08/03/84 a 26/08/86, no total de 902 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2006.\r\nALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORRÊA, ID 1996635-0, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao CBMRJ, no período de 13/08/90 a 25/03/93, no total de 945 dias de efetivo exercício. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2006.\r\nId: 2574270\r\n"
        ],
        "2574276": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nPAULO DANIEL RAMOS MIRANDA - Analista Processual - Id. Funcional nº 44230818. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 06/03/2013 a 02/05/2024, no total de 4.076 dias (quatro mil e setenta e seis) dias de tempo de serviço/contribuição prestados ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2574276\r\n"
        ],
        "2574277": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 19.06.2024\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 42665892. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 15/03/2018 a 13/03/2023.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO GERENTE\r\n- Analista Processual - Id. Funcional nº 43721508. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 04/07/2010 a 01/01/2016 e 02/01/2016 a 30/12/2020.\r\nADRIANA MENDES PINHEIRO ASSED- Analista Processual - Id. Funcional nº 50159003. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 18/03/2019 a 06/05/2024.\r\nId: 2574277\r\n"
        ],
        "2574279": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.06.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.06.2024.\r\nId: 2574279\r\n"
        ],
        "2574281": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (72770291).\r\ncom base no parecer da área técnica (75308582 / 75342740)\r\ncom base no parecer da área técnica (70644392/75997829).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (76098362).\r\n- Tendo em vista a ocorrência de erro material, a decisão constante do doc. SEI nº 65364949 e, com base na análise promovida pela COMESP (65195202) e no parecer jurídico (65748880), ao permissionário JULIO CESAR DOS SANTOS BRAGA a penalidade de suspensão, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07.\r\n- Tendo em vista a ocorrência de erro material, a decisão constante do doc. SEI nº 65756996 e, com base na análise promovida pela COMESP (65195202) e no parecer jurídico (65433364), ao permissionário ALEXANDRE DE ARAÚJO PONCE PASINI a penalidade de suspensão, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07.\r\ncom base no parecer da área técnica (74936429/74979027).\r\nId: 2574281\r\n"
        ],
        "2574287": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2024\r\n- CELIA REGINA TEIXEIRA C. SAMPAIO, Identidade Funcional 41804147/01, matrícula 5021124-2, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/11/1987 a 02/01/1988 e de 01/09/1988 a 04/04/1989, num total de 271 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (INSS), não constando o cargo.\r\n- SANDRA REGINA WEBER PEREIRA, Identidade Funcional 36058653/01, matrícula 5004514-5, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/09/1985 a 19/11/1985, de 16/06/1986 a 24/02/1988, de 02/10/1989 a 01/01/1990 e de 02/09/1991 a 06/03/1994, num total de 1702 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/03/2004 a 31/03/2004, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WILSON AVILA, Identidade Funcional 35670754/01, matrícula 5002804-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/08/1980 a 18/02/1981, de 13/04/1981 a 03/09/1981, de 09/09/1981 a 02/12/982, de 14/07/1983 a 20/09/1984 e de 12/05/1993 a 06/03/1994, num total de 1519 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nROSANA PINHO DA CRUZ SILVA, Identidade Funcional 44211384/01, matrícula 974259-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/1990 a 02/08/1992, num total de 719 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nId: 2574287\r\n"
        ],
        "2574290": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nDE 19/06/2024\r\n- CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTANA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.526-0 - 2.974 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- GEORGE LUCAS SIMÕES DA SILVA, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.146.902-2 - 430 dias ao Ministério da Educação.\r\n- JAIRO ANTONIO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.010.255-0 - 376 dias à Marinha do Brasil.\r\n- JOSÉ CARLOS PEREIRA NETO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.032.947-2 - 3.439 dias como Inspetor de Polícia na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JULIANA ALVES ASSUMPÇÃO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.385.692-6 - 730 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2574290\r\n"
        ],
        "2574293": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2023, no valor de R 498.413,90 (quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e treze reais e noventa centavos), em favor da empresa LIDER TAXI AÉREO S/A, CNPJ 17.162.579/0001-91, Documentos de Cobrança nº 24463 e 24464 competência novembro/2023, conforme o Processo nº SEI- 360017/000541/2024.\r\nId: 2574293\r\n"
        ],
        "2574300": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nCarlos Fernandes Pombo do Amaral, Médico, matrícula nº 00.1200.189-7, ID. Funcional nº 24313130, seus proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, tendo em vista a EC nº 70/2012, e o que consta como solicitado pelo RIOPREVIDENCIA através do processo nº SEI- 040142/000019/2023. \r\n\r\nId: 2574300\r\n"
        ],
        "2574302": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\n- torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\n- GABRIEL PEREIRA DUTRA DA SILVA - DATA: 11/04/2024.\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\n- ACAIAN NEVES DOS SANTOS - DATA: 19/04/2024.\r\n- NATALIA DA SILVA ARAUJO BRITO CHAVES - DATA: 20/04/2024.\r\n- RONI CONCEICAO DE CARVALHO - DATA: 20/04/2024.\r\n- DEBORA GAMA DE CARVALHO - DATA: 01/04/2024.\r\n- MARIANA CARVALHAES BATISTA - DATA: 01/04/2024.\r\n- PEDRO LUCAS DA SILVA SOUZA - DATA: 05/04/2024.\r\n- VINICIUS SOARES DE AZEVEDO CORREA - DATA: 15/04/2024.\r\n- ANA VITÓRIA ARAÚJO DE MORAES - DATA: 19/04/2024.\r\n- ANDRESSA DE BARROS ALMEIDA - DATA: 18/04/2024.\r\n- DARA ISABELA DA SILVA PIRES - DATA: 24/04/2024.\r\n- ANA JULIA DE BRITO PEREZ - DATA: 02/04/2024.\r\n- LETICIA SOUZA ASSUNÇAO - DATA: 01/04/2024.\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\n- BEATRIZ DO NASCIMENTO PEREIRA - DATA: 18/04/2024.\r\n- EZEQUIAS DOS SANTOS LEAL - DATA: 18/04/2024.\r\n- GABRIELLA DA SILVA SOARES - DATA: 18/04/2024.\r\n- ALEXANDRE ASSUMPCAO COSTA MOREIRA - DATA: 05/04/2024.\r\n- AMANDA CUNHA ALMEIDA - DATA: 05/04/2024.\r\n- ANA CRISTINA DAS NEVES PEIXOTO - DATA: 05/04/2024.\r\n- BARBARA LAURINDO DA SILVA - DATA: 05/04/2024.\r\n- FABIANA MACEDO GOMES - DATA: 01/04/2024.\r\n- FLAVIO MUNIZ CAMARTE - DATA: 05/04/2024.\r\n- GABRIELA SANTIAGO DE SOUZA - DATA: 05/04/2024.\r\n- ISABELLY CORDEIRO PEZZUTO - DATA: 05/04/2024.\r\n- LAIANA NAZARETH DA SILVA - DATA: 05/04/2024.\r\n- LUCAS GONZAGA DE CARVALHO - DATA: 05/04/2024.\r\n- LUISA HELENA MACHADO GODINHO - DATA: 05/04/2024.\r\n- LUIZ GUSTAVO DE SOUZA RISSO- DATA: 05/04/2024.\r\n- MAIZES DUARTE ALMEIDA - DATA: 05/04/2024.\r\n- MARCELO LOPES PINHEIRO - DATA: 05/04/2024.\r\n- MILENA DE OLIVEIRA FREITAS - DATA: 05/04/2024.\r\n- NICOLAS DE SOUSA MARQUES - DATA: 05/04/2024.\r\n- RAFAELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA - DATA: 05/04/2024.\r\n- RAISSA ESTEFANIA SATURNINO DA SILVA - DATA: 05/04/2024.\r\n- RUAN VIEIRA AMARAL - DATA: 01/04/2024.\r\n- YASMIN DE ANDRADE AMBROSIO - DATA: 05/04/2024.\r\n- ANDRESSA MARQUES FERREIRA DE SOUZA - DATA: 05/04/2024. \r\n- DANILO AUGUSTO FERREIRA BARROS - DATA: 12/04/2024.\r\n- DEBORA DE OLIVEIRA SOUSA DE GOES - DATA: 12/04/2024.\r\n- MAYARA GUIMARAES CLAUDIO FONSECA - DATA: 05/04/2024.\r\n- NICOLAS MATHEUS DE NORONHA IVO - DATA: 05/04/2024.\r\n- RENATA COSTA MARTINS - DATA: 12/04/2024.\r\nos pedidos de readmissão do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\n- MARIANA PEREIRA BRACK- DATA: 11/04/2024.\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\n- ISABELLA RIBEIRO DE SOUZA - DATA: 20/04/2024.\r\n- LUCAS LIMA VIEIRA - DATA: 26/04/2024.\r\n- LUCAS RODRIGUES TOSTES - DATA: 29/04/2024.\r\n- MARIANA GOMES MELLO PIZZAIA - DATA: 19/04/2024.\r\n- BRUNA VILANOVA MACHADO - DATA: 09/04/2024.\r\n- JOAO VICTOR MOREIRA GALVAO ANTUNES - DATA: 01/04/2024.\r\n- LARISSA VIDAL CARDOSO- DATA: 10/04/2024.\r\n- LIVIA CARDOSO OUVERNEY - DATA: 01/04/2024.\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\n- THIAGO ALVAREZ MADEU - DATA: 09/04/2024.\r\nId: 2574302\r\n"
        ],
        "2574306": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\n*Omitido no D.O.de 10.06.2024.\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\n*Omitido no D.O.de 10.06.2024.\r\nId: 2574306\r\n"
        ],
        "2574313": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 216/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, em favor da empresa ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA (14.625.837/0001-30), licitante vencedor do lote 1, no valor total de R 11.649.999,96 (onze milhões, seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)Despacho da homologação (doc. SEI 77139417).\r\nId: 2574313\r\n"
        ],
        "2574315": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/06/2024\r\n- considerando o despacho 77106533 e o despacho dos Subsecretários de Estado de Receita, de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Política Tributária e Relações Institucionais (77118126),, em conformidade com o Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, publicado no D.O. de 18.06.2013.\r\nId: 2574315\r\n"
        ],
        "2574317": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n13/06/2024\r\n- THIAGO VENTURA SCORALICK BRAGA - PERITO CRIMINAL, ID. Funcional nº 44031777 - Períodos base: 23/03/2011 a 20/03/2016; 26/01/2019 a 24/01/2024 - 06 meses. \r\n14/06/2024\r\n- LEE ANDERSON DE CARVALHO - INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 50218263 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. \r\n- ENEAS MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR - INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5714087 - Períodos base: 13/01/2018 a 11/01/2023 - 03 meses.\r\n\r\nId: 2574317\r\n"
        ],
        "2574319": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 172/23 cujo objeto e AQUISIÇÃO DE KIT BÁSICO DE SALVAMENTO EM MONTANHA, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como arrematante as empresas M. ARNAUD & CIA LTDA-EPP (01.359.742/0001-70) com os respectivos valores totais de R 65.149,60 (sessenta e cinco mil cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos) item 01 (ID 116924) para o lote 01, R 100.399,08 (cem mil trezentos e noventa e nove reais e oito centavos) referente aos itens 13 (ID 180380), 14 (ID 180399), 15 (ID 180400), 16 (ID 180401), 17 (ID 180402), 18 (ID 180403) e 19 (ID 180404) para o lote 03 , R 66.941,40 (sessenta e seis mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) item 06 (ID 180964) para o Lote 08; a empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP (12.890.886/0001-75) com os respectivos valores totais de R 27.799,56 (vinte e sete mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos) item 02 (ID 180959) para o Lote 02, R 8.779,20 (oito mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos) item 03 (ID 27585) para o Lote 04, R 48.799,58 (quarenta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos) item 04 (ID 180961) para o lote 05, R 275.949,60 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) item 05 (ID 180963) para o Lote 06, R 172.999,84 (cento e setenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) item 11 (ID 119238) para o Lote 07, R 15.999,72 (quinze mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) item 07 (ID 180409) para o Lote 11, R 12.698,84 (doze mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos) item 09 (ID 180965) para o Lote 12, R 21.569,80 (vinte e um mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) item 08 (ID 180966) para o Lote 13; e a empresa B&A COMERCIO DE EPIS EIRELI ( 10.679.936/0001-44) com os respectivos valores totais de R 123.999,00 (cento e vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais) item 12 (ID 180297) para o Lote 09, R 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais) item 10 (ID 178572) para o Lote 14. O lote 10 foi fracassado.\r\nId: 2574319\r\n"
        ],
        "2574320": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2024\r\nMARIA TEREZA MEIRELES LOPES, ID Funcional 38306816, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nANDREIA VIEIRA DE SOUZA, ID Funcional 43916210, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nKELLY CRIS MACEDO RODRIGUES ALVES,Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor I - Espanhol, matrícula 286.102-9 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nID Funcional 43489125, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nADRIANA DA SILVA BOTELHO ROSA, ID Funcional 43324878, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJANE PEIXOTO SIQUEIRA,Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 264.171-0 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nRODRIGUES, ID Funcional 34554696, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - Classe G - Pos-Gra, matrícula 151952 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nSEBASTIAO LIBERATO DUARTE DA SILVA, ID Funcional 44189389, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 274.039-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLÍCIA RIBEIRO GOMES RANGEL, ID Funcional 42770530, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25h, matrícula 13417, Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nELAINE CRISTINA DA CRUZ JORGE DE ASSIS, ID Funcional 37272144, Professor Docente I - 18h, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 18086, Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nADRIANA CARLOS DOS REIS CARDOZO, ID Funcional 42629896, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Lingua Portuguesa, matrícula 280.358-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVANESSA DE ALBUQUERQUE, IDProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. II (Classe H-Mestrado), matrícula 211441 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nPATRÍCIA NADJA R. GUERRA, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nTIAGO AFONSO SENTINELI, ID Funcional 43892361, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTEREZA CRISTINA DOS SANTOS DE LIMA, - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nBIANCA GOUVEA JOSE FERREIRA, ID Funcional 43247296, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação SEEDUC.\r\nLUCIANA MUNIZ, ID Funcional 20951043, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 66346-1 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\nCINTIA APARECIDA QUADRA DA ROCHA OLIVEIRA, ID Funcional 43881777, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112329019 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nGICELIA GOULART DE OLIVEIRA, ID Funcional 44227752, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente Classe A N1, matrícula 22436-1 (Prefeitura Municipal de Porciúncula).\r\nMARCIO GONÇALVES DE CARVALHO,Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112348514 Fundação Municipal de Educação - (FME).\r\nDENNY HARRYSON JUSTINO DA SILVA, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10102 Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\nNILTON LUIZ MARINHO, ID Funcional 34798846, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 234.460-4, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS GUERRA, ID Funcional 43280161, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor I, matrícula 1370405 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nROGERIO PEREIRA QUEIROZ, ID Funcional 44009020, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTALITA LIMA DA FONSECA DE AZEVEDO, ID Funcional 42563399, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nFRANKLIN SHOLNA, ID Funcional 41913825, Professor Docente I - 18 h, vínculos 4 e 5 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nKARLA DANIELLE ASSUNÇÃO FERREIRA MORAES, ID Funcional 5589371, Professor Docente I - 18h, vínculo 6 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor C II - I, matrícula 29264 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nPITANGUEIRA,Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação e Professor Docente II C1, matrícula 990014584 - Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nFLAVIA DA SILVA ARAUJO ROCHA, ID Funcional 44130007, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Educação Basica, matrícula 1506961-0 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nDIRLENE BRASIL DA SILVA GONÇALVES, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 3070 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nLEANDRO BRAGA SIMÕES, ID Funcional 43175600,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 261.850- 2.\r\nAMANDA DOS SANTOS MONTEIRO PAIVA PEREIRA, ID Funcional 41911610, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 331.808-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPATRICIA NUNES DA ROCHA, ID Funcional 43776604, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 17.06.2024\r\nDE ARAUJO ALENCAR, Professor Docente I - 18 h, vínculos 2 e 3 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nSUELI MAURICIO LEAL FILHA, ID Funcional 42007674, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I- Geografia, matrícula 247.627-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROBSON DIAS PEREIRA, ID Funcional 51359073, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I-Educacao Fisica, matrícula 274.281-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeir).\r\nTELMA DE ALMEIDA SENA, ID Funcional 43389074, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. I-Artes Plasticas, matrícula 277-853-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2574320\r\n"
        ],
        "2574321": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/04/2024\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 27/03/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-360006/000717/2024 - RENATA DE SOUSA PIMENTEL, Inspetor de Polícia...\r\nOnde se lê: ... 4303827-1\r\nLeia-se: ... 4373257-7\r\nId: 2574321\r\n"
        ],
        "2574322": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SERETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n18/06/2024\r\nANDRE BARBOSA MORAIS, ID. Funcional nº 50231359 - períodos base: 20/12/2013 a 18/12/2018 e 19/12/2018 a 17/12/2023 - 06 meses.\r\nANDRE BARBOSA MORAIS, ID. Funcional nº 50231359 - o despacho de 04/10/2019, publicado no DORJ nº 192/2019 de 09/10/2019, através do processo nº E-36/144/72/2019, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 14/07/2013 a 12/07/2018, face concessão indevida.\r\nId: 2574322\r\n"
        ],
        "2574324": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, o Ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 00.801.512/0001-57, que visa a prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, com dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e uniformes, com a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile para atendimento da necessidade desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Item 01 terá o quantitativo de 111.320 (cento e onze mil trezentos e vinte) diárias no valor total de R 17.402.655,60 (dezessete milhões, quatrocentos e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); o Item 02 terá o quantitativo de 149.820 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e vinte) diárias no valor total de R 23.046.810,60 (vinte e três milhões, quarenta e seis mil oitocentos e dez reais e sessenta centavos); e o Item 03 terá o quantitativo de 133.140 (cento e trinta e três mil cento e quarenta) diárias no valor total de R 20.290.536,00 (vinte milhões, duzentos e noventa mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\nId: 2574324\r\n"
        ],
        "2574336": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n- HOMOLOGO do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno (indexador nº 72660488 e 72492751). \r\n- HOMOLOGO (indexador n° 75214303)do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselheiro Relator e sua fundamentação (indexador nº 69628617).\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na prorrogação da cessão do servidorRenato Fernandes Corujo, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5022097-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública -SENASP/MJSP, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 15/08/2024.\r\n\r\na cessão da servidora Adriana Grillo De Brito, ID Funcional 34651462, vínculo 01, matrícula 0839070-0, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu/RJ, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Turismo e Eventos, com validade a contar de 13 de junho de 2024, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\nId: 2574336\r\n"
        ],
        "2574357": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19.06.2024\r\na dívida referente à Licença Prêmio convertida em pecúnia conforme Resolução PGE/2019 e Decreto nº 48.244/2022, no valor de R 604.518,92 (seiscentos e quatro mil quinhentos e dezoito reais e noventa e dois centavos), conforme índice SEI n° 76947788, com base no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79. \r\nId: 2574357\r\n"
        ],
        "2574362": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.139.773/0001-68, no valor total de R 24.812.715,50 (vinte e quatro milhões, oitocentos e doze mil, setecentos e quinze reais e cinquenta centavos), referente à prestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, no quantitativo de 262.624 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro) UST'S, conforme Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 12/2023.\r\nId: 2574362\r\n"
        ],
        "2574364": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/06/2024\r\n- beneficiário(a) ANA MARIA PINTO DE SOUZA, ID. Funcional nº 1864796-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiária MARIA CRISTINA CABRAL MARAMALDO COSTA, ID. Funcional nº 560095-2. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiária CONCEIÇÃO LADISLAU DE SOUZA SILVA, ID. Funcional nº 42652197. o pedido de isenção de imposto de renda formulado, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiária MAURIENE PAULA DE MORAES, ID. Funcional nº 4396723-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2574364\r\n"
        ],
        "2574374": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 29/08/2024 a 07/09/2024, em face do servidor LUIZ CEZAR NACIF JUNIOR, ID. Funcional nº 41982274, vínculo 06, matrícula nº 3054982-8, que irá participar da “Escola de Física CERN 2024”, organizado pelo PTLTP - Portuguese Language Teacher Programme - Escola de Professores no CERN em Língua Portuguesa, em Genebra, Suiça.\r\nId: 2574374\r\n"
        ],
        "2574380": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUANA ALVES DA SILVA, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WILSON ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 865894-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALESSANDRA ALVES DA SILVA, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WILSON ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 865894-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SIDNEI DO ESPÍRITO SANTO, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NEUZA DE MENEZES, ID Funcional nº 3621504-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSE RODRIGUES ANGELO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado FARIDI NAGEM TORRES ANGELO, ID Funcional nº 3536288-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CIRENE PEREIRA DE FIGUEIREDO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADINAVANGER JOSE DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 2833407-8 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSIENE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOÃO ROBERTO DA SILVA, ID Funcional nº 3469903-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SONIA SANTANA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA BRASIL, ID Funcional nº 2069661-2 do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017. \r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DILMA CAMPOS MELLO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ALTAMIRO CORRÊA DA SILVA, ID Funcional nº 2829206-5 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JORGE CARLOS MIGUEL, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada CLARICE MENDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 3327305-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIZABETH GOMES MENDES, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ESTANISLAU FERNANDES CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 3717731-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EUNICE TEIXEIRA DA SILVA, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CLÉZIO SOARES VALADÃO, ID Funcional nº 645024-5 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA ALVES MENDONÇA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CARLOS DE ALMEIDA MENDONÇA, ID Funcional nº 1931335-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2574380\r\n"
        ],
        "2574387": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA BARBOSA,Zelador, matrícula nº 5009931-6, Id. Funcional nº 34409041, vínculo 01, período base de 16/01/2016 a 15/01/2021.\r\nANA LUCIA DOS SANTOS BAPTISTA NASCIMENTO, Agente Administrativo, matrícula nº 5021721-5, Id. Funcional nº 34260943, vínculo 01, período base de 18/12/2015 a 17/12/2020.\r\nDANIELE PEREIRA GARCIA, Professor Docente I, matrícula nº 0917160-4, Id. Funcional nº 42075149, vínculo 01, período base de 07/06/2011 a 06/06/2016.\r\nDARIO ROCHA DA SILVA, Servente, matrícula nº 0271313-9, Id. Funcional nº 36349631, vínculo 01, período base de 01/03/2018 a 28/02/2023.\r\nDENISE ALVES DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 5009820-1, Id. Funcional. nº 35937157, vínculo 01, período base de 28/08/2016 a 27/08/2021. \r\n- EDMILSON NOVAZ LOPES, Zelador, matrícula nº 5015404-6, Id. Funcional nº 36378666, vínculo 01, período base de 22/05/2017 a 21/05/2022.\r\n- EDNA DE MATTOS ALVES, Professor Docente I, matrícula nº 0944854-9, Id. Funcional nº 37092952, vínculo 02, período base de 10/05/2018 a 09/05/2023. \r\nEXPEDITO ENGRACIO JUNIOR, Professor Docente I, matrícula nº 0939557-5, Id. Funcional nº 43270840, vínculo 01, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- FERNANDA DE LUNA DA SILVA,Professor Docente I, matrícula nº 3066172-2, Id. Funcional nº 50076442, vínculo 02, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024. \r\nILZA MARIA DOS SANTOS DA NÓBREGA, Professor Docente II, matrícula nº 5008517-4, Id. Funcional nº 34742646, vínculo 01 período base de 27/09/2015 a 24/12/2020.\r\nKATIANE TEIXEIRA DODDE, Professor Docente I, matrícula nº 3066998-0, Id. Funcional nº 44165439, vínculo 03, período base de 02/07/2014 a 01/07/2019. \r\nMARGARETE RIBEIRO DE CARVALHO, Professor Docente I, matrícula nº 0912115-3, Id. Funcional. nº 33658722, vínculo 02, período base de 01/02/2015 a 20/02/2020. \r\nMARIA APARECIDA RANGEL THOMAZ, Servente, matrícula nº 5010188-0, Id. Funcional nº 35937750, vínculo 01, período base de 24/08/2015 a 23/08/2020.\r\nMARIA PAULA TAVARES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 5014468-2, Id. Funcional nº 34784640, vínculo 01, período base de 06/04/2019 a 05/04/2024.\r\nMARTA PEIXOTO DA ROCHA, Professor Docente I, matrícula nº 5251954-3, Id. Funcional nº 36290343, vínculo 01, período base de 08/05/2017 a 07/05/2022.\r\nNEIDE AMORIM SOARES DA SILVA, Servente, matrícula nº 5009398-8, Id. Funcional nº 39534553, vínculo 01, período base de 04/10/2014 a 10/01/2020.\r\nRENATA SANDRA QUEIROZ DA SILVA PAIM, Professor Docente II, matrícula nº 0869736-9, Id. Funcional nº 34993940, vínculo 01, período base de 29/04/2017 a 08/05/2022.\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA DE SOUZA, Servente, matrícula nº 5009872-2, Id. Funcional nº 34402144, vínculo 01, período base de 18/03/2019 a 23/05/2024. \r\nROSALINDA DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 0847968-5, Id. Funcional nº 36005053, vínculo 01, período base de 06/03/2017 a 05/03/2022. \r\nRODRIGO FERNANDES VIEIRA DOS SANTOS,Professor Docente I, matrícula nº 0960790-4, Id. Funcional nº 43806694, vínculo 01, período base de 07/04/2015 a 06/04/2020.\r\nROSÂNGELA ALEXANDRE DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 3090817-2, Id. Funcional nº 5589789, vínculo 04, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nROSANGELA BACELLAR CASTRO AVILA, Merendeira, matrícula nº 5015343-6, Id. Funcional nº 34300260, vínculo 01, período base de 24/07/2018 a 20/09/2023.\r\n- ROSIANE MARTINIANO, Professor Docente I, matrícula nº 3032468-5, Id. Funcional nº 5746868, vínculo 02, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024. \r\n- ROSIMERE MARIA BARBOSA, Professor Docente II, matrícula nº 0291247-5, Id. Funcional nº 36422967, vínculo 01, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nSONIA DA SILVA ALVES TRINDADE, Professor Docente II, matricula nº 0281965-4, Id. Funcional nº 40617440, vínculo 02, período base de 24/02/2015 a 23/02/2020. \r\nZENIR DUARTE DO ESPIRITO SANTO ALVES, Agente Administrativo, matrícula nº 5018752-5, Id. Funcional nº 34302050, vínculo 01, período base de 15/08/2016 a 14/08/2021.\r\nDELMA PEREIRA DOS SANTOS,Professor Docente I, matrícula nº 0971339-7, Id. Funcional nº 3633629-7, vínculo 02, período base de 07/07/2011 a 27/11/2023.\r\n- DENISE DE ALMEIDA FRIAS GUERRA,Professor Docente I, matrícula nº 0948462-7, Id. Funcional nº 41981448, vínculo 02, período base de 01/11/2011 a 28/04/2022.\r\nJANITA VIEIRA, Servente, matrícula nº 0274710-3, Id. Funcional nº 33635374, vínculo 01, período base de 20/03/2014 a 19/03/2024.\r\nKATIANE TEIXEIRA DODDE, Professor Docente I, matrícula nº 3034016-0, Id. Funcional nº 44165439, vínculo 02, período base de 28/11/2012 a 27/11/2022. \r\nLUIZA DO NASCIMENTO EURICO MORAES, Merendeira, matrícula nº 5024646-1, Id. Funcional nº 34784276, vínculo 01, período base de 28/04/2014 a 29/05/2024.\r\nMARGARETE RIBEIRO DE CARVALHO, Professor Docente I, matrícula nº 0825370-0, Id. Funcional nº 33658722, vínculo 01, período base de 09/02/2013 a 28/02/2023. \r\nMARIA LUCIA RODRIGUES CORDEIRO,Professor Docente I, matrícula nº 0962912-2, Id. Funcional nº 43865208, vínculo 01, período base de 16/06/2010 a 15/06/2020. \r\nPATRICIA DE ARAUJO PESSOA,Professor Docente I, matrícula nº 0825283-5, Id. Funcional nº 39511871, vínculo 01, período base de 09/02/2013 a 23/02/2023. \r\nROSILANE REZENDE DE JESUS,Professor Docente II, matrícula nº 5015528-2, Id. Funcional nº 34385509, vínculo 01, período base de 26/04/2012 a 10/05/2022.\r\nVANESSA MARIA SILVA MARQUES DA CRUZ, Professor Docente I, matrícula nº 0825419-5, Id. Funcional. nº 39582183, vínculo 02, período base de 15/11/2010 a 17/03/2023. \r\nCRISTIANE BASSINI CAMPANHARO,Professor Docente I, matrícula nº 0941568-8, Id. Funcional nº 5573408, vínculo 03, período base de 05/03/2008 a 04/04/2023. \r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS CARVALHO, Professor Docente I, matrícula nº 0832038-4, Id. Funcional nº 39562050, vínculo 01, período base de 29/03/2001 a 31/10/2021.\r\nMARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA, Merendeira, matrícula nº 5020593-9, Id. Funcional nº 35933933, vínculo 01, período base de 01/03/2009 a 28/02/2024. \r\nELAINE TELINO FERNANDES, Professor Docente I, matrícula. nº 0831435-3, Id. Funcional nº 39069460, vínculo 01, período base de 07/04/2008 a 20/06/2023. \r\n- LIGIA MARIA DE SOUZA GONÇALVES, Professor Docente II, matrícula nº 5009596-7, Id. Funcional nº 34400044, vínculo 01, período base de 09/08/1996 a 28/04/2022. \r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II, matrícula nº 0233244-3, Id. Funcional nº 40692973, vínculo 01, período base de 02/05/2009 a 31/05/2024. \r\nJORGE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA,Professor Docente I, matrícula nº 0824688-6, Id. Funcional nº 39033643, vínculo 01, período base de 09/02/1998 a 08/02/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nIZABEL DE ANDRADE, Professor Docente I, matrícula 0975190-0.\r\nVILMA BIOCIE DE OLIVEIRA, Merendeira, matrícula nº 5014943-4\r\nCARLA RENATA SAIEGH DUARTE DE ARAÚJO,Professor Docente I, matrícula 3056238-3.\r\nSHIRLEY DA SILVA BASTOS,Professor Docente I, matrícula nº 0828314-5.\r\nId: 2574387\r\n"
        ],
        "2574388": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Promocat Marketing de Serviços e Distribuição de Brindes LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.414.241/0001- 09, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado Expo Católica, a se realizar entre os 04 e 07 de julho de 2024, no Centro de Eventos PRO MAGNO, em São Paulo, com valor de aporte de R 100.046,71 (cem mil quarenta e seis reais e setenta e um centavos), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2574388\r\n"
        ],
        "2574389": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ASSOCIAÇÃO VITTORIO EMANUELE II, inscrita no CNPJ nº 31.846.801/0001-04, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Ja neiro no evento denominado 21ª FESTA DA CULTURA ITALIANA 2024- PORTO REAL, a se realizar entre os dias 04, 05, 06 e 07 de julho de 2024, no HORTO MUNICIPAL e entorno do Centro de Porto Real /RJ, com valor de aporte de R 80.000,00 (oitenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2574389\r\n"
        ],
        "2574394": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2024\r\nVÂNIA MARIA NAVARRO DE BARROS, ID. Funcional nº 641195-9, Profissional de Nível Superior. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 08/08/2013 a 07/08/2018 e de 08/08/2018 a 16/10/2023.\r\nId: 2574394\r\n"
        ],
        "2574400": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação em favor das empresas PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 31.021.788/0001-46 e SANRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ n° 09.582.478/0001-41, cujo objeto é a contratação de aquisição de café e açúcar para abastecimento desta SETUR, no valor total de R 6.230,40, com base no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2574400\r\n"
        ],
        "2574405": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R 3.952,40 (três mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), relativo ao período 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 76712469 e Nota Fiscal n° 1313, no index nº 76713252, bem como relatório de sindicância contido no index nº 77062275, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2574405\r\n"
        ],
        "2574406": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/06/2024\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DE SUPERINTENDENTE\r\n18/06/2024\r\nBRUNO HENRIQUE GONÇALVES\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\nId: 2574406\r\n"
        ],
        "2574408": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R 1.909,60 (um mil novecentos e nove reais e sessenta centavos), relativo ao período 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 76702679 e Nota Fiscal n° 1303, no index nº 76703295, bem como relatório de sindicância contido no index nº 77064323, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2574408\r\n"
        ],
        "2574409": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R 4.156,90 (quatro mil cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos), relativo ao período 01/06/2023 a 30/06/2023 , conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 76710622 e Nota Fiscal n° 1305, no index nº 76711678, bem como relatório de sindicância contido no index nº 77063631, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2574409\r\n"
        ],
        "2574410": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019 e Parecer 380/2023/AGENERSA/PROC, Promoção PGE/PG04/PP Nº36 - GW.\r\nId: 2574410\r\n"
        ],
        "2574420": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ALESSANDRA AVILA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.733-8, período base de 30/01/2019 a 29/01/2024.\r\n- ALESSANDRA AVILA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.696-8, período base de 30/01/2019 a 29/01/2024.\r\n- GEOVANA ALMEIDA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 904.301-9, períodos base de 13/04/2009 a 05/07/2014 e de 16/03/2017 a 15/03/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- NATHALIA CALEGARI FORCATO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.302-4, períodos base de 25/08/2005 a 03/10/2010, de 04/10/2010 a 03/10/2015 e de 04/10/2015 a 03/10/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- FABRICIO GUIMARÃES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.388-9. O servidor a 09 (nove) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011, de 06/02/2011 a 22/03/2016 e de 23/03/2016 a 11/04/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nALESSANDRA CORRÊA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.303-5.\r\n- MONIQUE RABÊLO COÊLHO RUFINO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.122.025-4.\r\n- FERNANDA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.533-1.\r\n- FERNANDA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.573-4.\r\nId: 2574420\r\n"
        ],
        "2574423": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARCILIO DE ALMEIDA BRAGA, ID Funcional 41474740/03, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 16/04/2019 à 14/06/2024.\r\nMARLUCIA DE OLIVEIRA MIRANDA, ID Funcional 5776783/02, Prof. Insp. Escolar. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 16/07/2018 à 15/07/2023.\r\nANGELO ROSA DE SOUZA, ID Funcional 50940988/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/07/2018 à 03/07/2023.\r\nJOSE SOUZA SALUSTIANO JUNIOR, ID Funcional 42163161/03, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 31/03/2019 à 30/03/2024.\r\nId: 2574423\r\n"
        ],
        "2574424": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDIVANIR MAIA VIZA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 7, Identidade Funcional 8970726, vínculo 01, matrícula 163321-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 7 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 477,38 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 214,82.\r\nDEOLINDA DE JESUS FERNANDES, Professor Docente II, nível A, referência 5, Identidade Funcional 2613425, vínculo 01, matrícula 1159816-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível A, referência 5 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 157,35 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 70,81.\r\nMARIA LUCIA DO CARMO BRAGA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 7, Identidade Funcional 39789853, vínculo 01, matrícula 501026-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nId: 2574424\r\n"
        ],
        "2574425": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- ex-servidor (a) ARY SIQUEIRA ROCHA, ID. Funcional nº 41714210. o pedido de Extinção de Pensão de Ana Maria Rocha, ID. Funcional nº 18032966, por RENÚNCIA PARA RECEBER DE OUTRA FONTE.\r\nId: 2574425\r\n"
        ],
        "2574427": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA MARCIA SOARES DA SILVA, mat. n° 238.332-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37834223/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nId: 2574427\r\n"
        ],
        "2574429": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia Intervencionista (Neurovascular) e Cardiopediatria, o Processo de Credenciamento nº 350106/001827/2020, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2020/DC/DGS, o objeto às empresa habilitada, as despesas em favor das empresas: HEMOCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 40.451.379/0004-13.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/204.\r\n/2024\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Contratação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia Intervencionista (Neurovascular) e Cardiopediatria, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2020/DC/DGS, em favor da empresa habilitada: HEMOCOR SERVIÇOS MÉDICOSLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.451.379/0004-13.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2024.\r\nId: 2574429\r\n"
        ],
        "2574432": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\na Licença Sindical aos servidores MARCIA BEZERRA DE MENEZES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2979522-2 e DENILSON ANTONIO MILIANTE MAGNANI, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2950035-4, sendo- lhes assegurada a manutenção de todas as vantagens e benefícios durante o período do mandato.\r\nId: 2574432\r\n"
        ],
        "2574447": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/06/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 148º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/014936/2024\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n84.000,00\r\nId: 2574447\r\n"
        ],
        "2574451": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/008935/2023, a favor da ENEL Distribuição Rio, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/005125/2024, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/006277/2024, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/006284/2024, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2574451\r\n"
        ],
        "2574452": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " \r\nDE 14.06.2024\r\na dívida em favor do ex-servidor GERALDO PAIVA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 2026476-3, no valor de R 95.741,10 (noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e dez centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 31/05/1996 a 28/05/2001, 29/05/2001 a 27/05/2006, 28/05/2006 a 26/05/2011, 27/05/2011 a 24/05/2016 e de 25/05/2016 a 24/05/2021, além da conversão de 03 (três) meses de férias não gozadas, referentes aos períodos de 2015, 2016 e de 2017, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 76292300).\r\n\r\na dívida em favor do ex-servidor LUIZ CARLOS ROCHA, Id. Funcional nº 2829057-7, no valor de R 67.780,84 (sessenta e sete mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos), tendo por objeto a con versão em pecúnia de 12 (doze) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 14/06/1996 a 12/06/2001, 13/06/2001 a 11/06/2006, 12/06/2006 a 10/06/2011, e de 11/06/2011 a 08/06/2016, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 76439269).\r\na dívida em favor do ex-servidor CARLOS MONTEIRO PINTO DE REZENDE, Id. Funcional nº 2836872-0, no valor de R 35.489,76 (trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 13/05/1997 a 11/05/2007, 12/05/2002 a 10/05/2007, 11/05/2007 a 09/05/2012 e de 10/05/2012 a 08/05/2017, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 73833070).\r\nId: 2574452\r\n"
        ],
        "2574454": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/06/2024\r\na prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, para a conclusão da Sindicância instituída pela Portaria nº 1342 de 2024, nos termos do art. 13 do Manual do sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\n\r\nId: 2574454\r\n"
        ],
        "2574464": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\no despacho publicado no DOERJ nº 108 de 17 de junho de 2024, que tratou sobre a autorização da cessão do 2° SGT PM RG 82.900 IGOR REIS DE PAIVA, Id. Funcional nº 4265496-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPChq, para Secretaria-Geral de Segurança Institucional - Tribunal de Justiça, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 58.228 DAVIDSON DE ASSIS CABRAL, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2024\r\nId: 2574464\r\n"
        ],
        "2574465": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\na inclusão do produto EPINGLE 100 EW(CDSV/RJ nº 2147) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S/A, CNPJ 07467822000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto COMBOIO (CDSV/RJ nº 2146) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SM AGROCARE BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 34866068000170, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2574465\r\n"
        ],
        "2574466": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\n.06.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2574466\r\n"
        ],
        "2574467": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18.06.2024\r\na despesa em favor da empresa Light - Serviço de Eletricidade S/A , para o período entre os meses de janeiro a dezembro de 2024, no valor total de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais), referente ao fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades desta FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- FIA/RJ, com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79 e de acordo com os Arts. 72 e 74 da lei nº 14.133/2021 e enunciados nº 18 e 26 da PGE, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2574467\r\n"
        ],
        "2574468": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do Processo Administrativo nº SEI-180001/001645/2024, o afastamento do país, sem ônus, da servidora NATHALIA DA SILVA REZENDE, ID. Funcional nº 50916238, Assessora de Relações Internacionais desta Pasta.\r\nId: 2574468\r\n"
        ],
        "2574469": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, nos termos da(o) Deliberação CEE RJ nº 388, art. 36 Parágrafo único, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Aumento de Capacidade de Matrículas, da(o) ESCOLA TÉCNICA VENCER, mantida(o) por CURSOS TÉCNICOS VENCER LTDA, CNPJ nº 27.757.077/0001-06, localizada na Rua Mariano Sendra dos Santos nº 88 - Edificio Anibal Guedes Salas 202, 208, 216, 217, 218, 222, 223, 225, 301, 302, 303, 305, 308, 310, 311, 316, 318.319, 320, 322, 325, 402, 403, 408, 414, 415, 416, 420, 423, 425, 509 e 514 bairro Centro Município Duque de Caxias, referente a oferta do(s) curso(s) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO EM LOGÍSTICA, TÉCNICO EM ESTÉTICA, TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, TÉCNICO EM RADIOLOGIA NA FORMA SUBSEQUENTE, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM NEFROLOGIA e ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM TERAPIA INTENSIVA E NEONATAL E PEDIÁTRICA.\r\nDE 22/11/2019\r\n*PROCESSOS NºS SEI-030001/010938/2024 - E-03/034/1024/2019 - DEFERE o cadastramento de ELIETE VIANNA NASCIMENTO VIEIRA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ENFERMAGEM na Instituição de Ensino GRUPO DE ENSINO FUTURAMA mantido por GRUPO DE ENSINO FUTURAMA LTDA- ME, CNPJ 21.893.336/0001-09 a contar de OUTUBRO DE 2019 sob o registro 031.CT.27481.109.0252.1019. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/11/2019.\r\nId: 2574469\r\n"
        ],
        "2574470": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n/2024\r\nPARECER Nº 9/2021/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/004040/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 09/12/2021, o qual autoriza para todos os fins, o INSTITUTO EDUCACIONAL RAIO DE SOL LTDA, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL RAIO DE SOL LTDA, CNPJ nº 22.215.531/0001-34, localizado na Rua F nº 12 -Iha da Conceição - Niterói/RJ à oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 81379, Livro B-444, Cartório do 12º Ofício de Niterói, data do registro em 05/11/2021. Laudo Conclusivo emitido em 09 de dezembro de 2021 pelos servidores: Andrea de Souza Almeida, ID 4331094-0; Vera Lucia de OliveiraCorrêa, ID 3857421-7 e Glaucia Lannes de Carvalho Silva, ID 4391365-2.\r\nPARECER Nº 13/2022/SEEDUC/COOIEMI\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/003599/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 04/03/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA BALÃO MÁGICO, mantida(o) por G K MORAIS SISTEMA DE ENSINO INOVADOR, CNPJ nº 26.585.290/0001-76, localizada na Rua Otávio Tarquino, número 586, lote 20, Centro - Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.215- 342 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS 1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/03/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 74510 Livro: B-85, Cartório do 3º Ofício de Nova Iguaçu, data do registro em 17/12/2021. Laudo Conclusivo emitido em 04/03/2022 pelos servidores: Cristina Cristiano de Faria Luz - ID, 4330445-1; Cleidiana de Sousa - ID. 4378452-6 e Débora Almeida Guedes Furtado - 4392147-7.\r\nPARECER Nº 100/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004131/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 22/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) EXTERNATO JARDIM CATARINA LTDA-ME, CNPJ nº 22.067.377/0001-09, localizado na Rua Pedro Ferreira, s/nº - Casa 01 - Lote 28 - Quadra 128N, Bairro: Jardim Catarina - Município: São Gonçalo/RJ e CEP. 24.715- 381 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 232029, livro B-798, data do registro em 31/07/2023, com Adendos ao Regimento Escolar sob nº 232029, livro B-799, data do registro em 10/08/2023, e nº 232029, livro B- 801, de data do registro em 25/10/2023 no Cartório de RTD do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ. Laudo Conclusivo emitido em (informar data do Laudo) pelos servidores: Maria Elane dos Santos, ID. 4364287-0; Fabiana Nery de Lima Pessanha, ID. 4327250-9; Gisele Feitosa de Souza Santos, ID. 4369458- 6.\r\nPARECER Nº 16/2024/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSOS Nº SEI-030034/003802/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 14/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO BATISTA DE ITABORAÍ, mantida(o) por ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DE ITABORAÍ-DEMAIS, CNPJ nº 47.793.111/0001-66, localizada na Avenida Carlos Lacerda, nº 285, Lote 08 - Parte - Quadra 00, Município Venda das Pedras - Itaboraí/RJ e CEP 24.804-727 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 268 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 41379, livro: B366 no Cartório do 2° Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ - Data do registro: 23/09/2022 e Adendos ao Regimento Escolar sob o nº 41379, livro: B376, no Cartório do 2° Ofício de Justiça de Itaboraí - Data do registro: 23/08/2023 e n° 41379, livro: B377, no Cartório do 2° Ofício de Justiça de Itaboraí - Data do registro: 10/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 14/12/2023 pelos servidores: Katia Elisa de Andrade Baptista, ID. 4329257-7; Patricia dos Santos Horta, ID. 4429054-3; Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 4276300-2.\r\nPARECER Nº 31/2024/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO SEI-030034/004194/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOda Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 15/04/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL GEDAP LTDA-ME, CNPJ nº /49.369.270/0001-63, localizada na Rua Cardeal Sebastião Leme, nº 545, Casa 1, Bairro: Lagoinha - São Gonçalo/RJ e CEP: 24.736-295 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 88 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 232335, livro B-799, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 30/08/2023; e Adendos sob nº 232335, livro B-801, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 06/11/2023 e nº 232335, livro B-803, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 18/12/2023. Laudo Conclusivo emitido em 15/04/2024 pelos servidores: Rosilene da Silva Costa, ID. 3837933-3; Tatiana Pereira Veiga Zahal, ID. 4369360- 1; Lenice Vianna Batista, ID. 4335483-1.\r\nIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005741/2023\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 03/06/2024, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO EDUCACIONAL DON DIEGO, mantido por CENTRO DE ENSINO ALCÂNTARA LEAL LTDA ME, CNPJ nº 49.113.628./0001-92, localizada na Rua Doutor Continentino, s/nº, Santa Cruz, Rio de Janeiro, CEP. 23.510- 190 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 142 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1022251, no 5º Registro de Títulos e Documentos - RJ, data do registro em 04/12/2023 e Adendo ao Regimento Escolar nº 1023288, 5º RTD, data do registro em 17/01/2024. Laudo Conclusivo emitido em 03/06/2024 pelos servidores: Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID Funcional 4428422-5, Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID Funcional 4428436-5; Lidiane de Souza Melo de Lima, ID Funcional 4336334-2.\r\nPARECER Nº 11/2024/SEEDUC/COOIESF\r\nE-03/010/416/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 04/02/2019 o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA-DEMAIS, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA, CNPJ nº 04.401.933/0001-41, localizado na Avenida Beira Mar, nº 110, Bairro: Santa Rita II, Bracuhy, Angra dos Reis/RJ - CEP 23.943.535, a oferta do curso: Curso Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 023139, Liv B77, no RTD do 1º Ofício de Angra dos Reis-RJ, data do registro em 31/01/2024, Laudo Conclusivo emitido em 01/04/2024, pelos servidores: Simone da Silva Pereira, ID. Funcional 4374722-1; Daisy Costa Martins, I.D. 4336572-8 e Vanessa Mattos de Aguiar Pereira, ID 4325156-0.\r\nPARECER Nº 16/2024/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/004191/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 10/05/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO DE APLICAÇÃO DE RESENDE, mantida(o) por Associação Educacional Dom Bosco, CNPJ nº 31.463.235/0001-43, localizada na Avenida Cel. Prof. Antônio Esteves, 1, Campo de Aviação, Resende/RJ, a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 952 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 10/05/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 51746, Livro B-270, Cartório do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 28/12/2023. Laudo Conclusivo emitido em 10/05/2024 pelos servidores: Ana Maria Alves Sales, ID. 4324123-9; Rosária de Fátima Martins Vieira, ID. 4264846-7; Hilton Silva Neto, ID 4324126-3.\r\nEste Parecer Substitui o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO Nº 2/2024/SEEDUC/COOIESF, publicado no DOERJ de 26/02/2024, Pág. 17.\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003127/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 25/05/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM ESCOLA PROFESSOR PICA-PAU AMARELO, mantida(o) por EDC - ESCOLA DELMIRO CABRAL LTDA, CNPJ nº 17.740.866/0001-31, localizada na Rua Primeiro de Maio, nº 420 - E 422, Vila Muriqui, Mangaratiba/RJ, CEP 23.870-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 25/05/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 3491, Livro B-39, Cartório do Ofício Único do Município de Mangaratiba, data do registro em 17/02/2023. Iniciou as atividades amparado pelo Art. 56 da Deliberação CEE nº 388/2020. Laudo Conclusivo emitido em 25/05/2023 pelos servidores: Hilton Silva Neto, ID 4324126-3; Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1; Simone Lima Maciel, ID 4339631-3.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/2023.\r\nDE 20/10/2023\r\n*PARECER Nº 68/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004177/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 15/08/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida(o) por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A, CNPJ nº 43.467.902/0007-30, localizada na Rua João Caetano, nº 277 - Bairro: Alcântara - São Gonçalo/RJ e CEP. 24.710-405 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 986 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 27/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1958678, no Cartório do 1º Oficio de RTD do Centro/RJ, data do registro em 17/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 15/08/2023 pelos servidores: Tatiana Pereira Veiga Zahal, ID. 4369360-1; Francis Mary da Cruz Simplicio, ID. 404919-5 e Lenice Vianna Batista, ID. 4335483-1\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/10/2023.\r\n/2024\r\n*PARECER Nº 96/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/004995/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 20/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INVICTUS DE SANTA CRUZ, mantida(o) por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE SANTA CRUZ - ME, CNPJ nº 49.103.406/0001-99, localizada na Rua Medeiros e Albuquerque, nº 45, bairro Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23.570-190 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 3 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1059590 - 4º RTD e Adendo ao Regimento nº 1062119- 4º RTD, data dos registros em 17/07/2023, e em 30/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 20/12/2022 pelos servidores: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID 4428436-5, Lidiane de Souza Melo de Lima, ID 4336334-2 e Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID 4428422-5.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/02/2024.\r\nDE 14/03/2024\r\n*PARECER Nº 26/2024/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005908/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 06/03/2024, o qual autoriza para todos os fins o AGUILAR CURSOS, mantido por AGUILAR FORMAÇÃO PROFISSIONAL CAMPO GRANDE LTDA CNPJ nº 27.784.641/0001-30, localizada na Rua Gianerini, 25, Campo Grande, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.080-080, a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 705 alunos, distribuída em 03 (1º, 2º e 3º) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 26/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1410975, 6 RTD-RJ, data do registro em 23/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 06/03/2024 pelos servidores: Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9, Denise Constantino de Oliveira, ID. Funcional nº4329307-7 e Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº4368508-0. \r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 15/03/2024.\r\nId: 2574470\r\n"
        ],
        "2574471": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nPORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 395 DE 04 DE JUNHO DE 2024\r\nAUTORIZA A ESCOLA GRUPO FREINET LTDA-ME, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ/RJ A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-E-03/013/3696/2015 de 10/12/2015, instruído nos termos da Deliberação CEE n° 316/2010, art. 27,\r\n:\r\n- Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\nColégio Freinet\r\nGrupo Freinet LTDA-ME.\r\n07.081.019/0001-59.\r\nRua Paulo Teixeira dos Santos, 22. Centro. Magé/RJ. CEP: 25.900-082.\r\n20/06/2016\r\n11/07/2017\r\n20/06/2016\r\nDel. CEE nº 316, art. 27.\r\n540 alunos, distribuídos em 04 turnos (inclusive sábado).\r\n\r\nHabilitação: Curso Técnico em Enfermagem\r\nEixo Tecnológico: Ambiente e Saúde\r\nFormas de oferta: subsequente e concomitante\r\nHabilitação: Curso Técnico em Análises Clínicas\r\nEixo Tecnológico: Ambiente e Saúde\r\nFormas de oferta: subsequente e concomitante\r\nHabilitação: Curso Técnico em Segurança do Trabalho\r\nEixo Tecnológico: Segurança\r\nFormas de oferta: subsequente e concomitante\r\n- Laudo Técnico de Acessibilidade: registrado no CREA-RJ em 17/01/2019, sob o nº 2020190009725 e Segurança Predial: registrado no CREA-RJ em 28/11/2018, sob o nº 2020180226846.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2024\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2574471\r\n"
        ],
        "2574476": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\ncom base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (76852262).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (76840712) desta Autarquia.\r\nSEI-100005/003261/2024, SEI-100005/003376/2024, SEI-100005/003438/2024, SEI-100005/003451/2024, SEI- 100005/003468/2023, SEI-100005/003508/2024, SEI- 100005/003541/2024, SEI-100005/003585/2024, SEI- 100005/003606/2024, SEI-100005/003609/2024, SEI- 100005/003613/2023, SEI-100005/003838/2024, SEI- 100005/003878/2024 E SEI-100005/004302/2024 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nnos termos propostos pela Coordenadoria Técnica (75668602) e pela Diretoria Técnica Operacional (76683851) desta Autarquia.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (76966854) desta Autarquia.\r\nId: 2574476\r\n"
        ],
        "2574479": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA a favor de JOSE ALBERTO FERREIRA DE SOUZA MAIA, Id. Funcional n.º 5117479-0, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 20.483,25 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2574479\r\n"
        ],
        "2574480": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA a favor de THAMIRES PEDRACINE DE LIRA, Id. Funcional n.º 5117294-1, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 7.207,43 (sete mil, duzentos e sete reais e quarenta e três centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2574480\r\n"
        ],
        "2574482": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- DOLABELA CATE PAULA DE LIMA, mat. n° 285.586-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36066745/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nId: 2574482\r\n"
        ],
        "2574483": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\ninexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE inscrita sob o CNPJ 43.588.755/0001-61, com vistas à contratação de ''PARTICIPAÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVIDORES DA GERÊNCIA DA QUALIDADE DO AR, NA \"CONFERÊNCIA DE POLUIÇÃO DO AR BRASIL E 5º CMAS AMÉRICA DO SUL\", QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 05 A 07 DE JUNHO DE 2024 ANEXO DESCRITIVO SEI Nº (72994003), COMO TAMBÉM, A PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE ROCHA VALLE NO CURSO \"COMPUTATIONAL FLUID DYNAMICS FOR INDUSTRIAL VENTILATION\", QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024 SEI Nº (73144965) E A PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR RENATO VIEIRA DA SILVA NO CURSO \"SMOKE AND CMAQ MODELS\" SEI Nº (73145104), QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE JUNHO DE 2024'', no valor global de R R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 75731485.\r\no pedido de demissão do empregado público Arthur da Costa Coelho, Técnico Administrativo, ID. Funcional nº 2146681-5, a contar de 03 de junho de 2024, dispensando-o do cumprimento do aviso prévio indenizado.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor das empresas AVANTE JF COMERCIAL LTDA no valor de R 10.186,40 (dez mil cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos), DAYADO SOLUCOES LTDA no valor de R 2.998,00 (dois mil novecentos e noventa e oito reais), no valor de MJS DUARTE LTDA (SANRITA) no valor de R 16.573,00 (dezesseis mil quinhentos e setenta e três reais), que perfaz o valor total de R 29.757,40 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), com vistas à contratação de ''AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA INFRAESTRUTURA DE REDE E SUPORTE, BEM COMO, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS BÁSICAS INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO DO INEA/SEAS'', no valor global de R 29.757,40 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index 73408885.\r\nId: 2574483\r\n"
        ],
        "2574498": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2024\r\nMARIA DE FATIMA AMORIM MOTTA, Identidade Funcional 41999541/01, matrícula 915029-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1983 a 23/08/1983, de 01/08/1984 a 18/03/1986, de 24/03/1986 a 31/01/1990 e de 01/02/1990 a 16/03/1995, num total de 4020 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 17/03/1995 a 02/01/1996 e de 10/09/2001 a 31/01/2005, a pedido da servidora.\r\nMARISE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 34258957/01, matrícula 869742-7, Professor Docente II.o despacho de 18/05/2012, publicado no D.O. de 22/05/2012 e retificado no DO de 17/05/2023 e o despacho de 15/05/2023, publicado no D.O. de 17/05/2023, que averbaram tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\n- EDSON RIBEIRO DE LIMA, Identidade Funcional 41828119/03, matrícula 950344-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/2006 a 01/02/2009, num total de 1088 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nORLANDO GUALBERTO DOS S. BORGES, Identidade Funcional 34473653/01, matrícula 5009498-6, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/05/1980 a 01/08/1980, de 02/02/1981 a 20/02/1981, de 15/07/1981 a 19/08/1981, de 01/07/1983 a 30/09/1983, de 20/03/1984 a 30/07/1984, de 02/05/1985 a 08/10/1985, de 03/02/1986 a 01/01/1987, de 15/05/1987 a 15/06/1987, de 01/06/1988 a 16/09/1988, de 10/11/1988 a 02/03/1989, de 03/07/1989 a 12/12/1989, de 02/07/1992 a 02/10/1992, de 03/10/1992 a 10/05/1993 e de 30/08/1993 a 28/09/1993, num total de 1594 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2574498\r\n"
        ],
        "2574500": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 444.052,48 (quatrocentos e quarenta e quatro mil cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos) em favor de MARCUS VINICIUS DE ANDRADE, ID: 2.958.523-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 681.466.047-49.\r\nId: 2574500\r\n"
        ],
        "2574503": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 62.997 RENATO MOREIRA LEANDRO de ID Funcional: 25202669 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/10/2023.\r\n1° SARGENTO PM 70.813 ANTONIO CARLOS MARCELO de ID Funcional: 25078542 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/12/2021.\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 59.739 LEANDRO PEREIRA DOS REIS de ID Funcional: 22205683 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/09/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.178 ISAC DE SOUZA MARINS de ID Funcional: 21921342 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/07/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.848 NILSON MONSORES JANUÁRIO de ID Funcional: 22244859 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/08/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.540 CLAUDIO MARCIO MACHADO SILVA de ID Funcional: 05903696 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/03/2023.\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 61.144 GILMAR DOS SANTOS FAGUNDES de ID Funcional: 23928115 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/07/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.182 CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO de ID Funcional: 23227273 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/11/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.671 JOSÉ CARLOS MORAES de ID Funcional: 24785164 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/11/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.980 MAURO RODRIGUES DA SILVA de ID Funcional: 24789836 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/08/2023.\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 61.923 RODRIGO SELEM de ID Funcional: 23673141 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/10/2023.\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 63.354 CARLOS DIONISIO NASCIMENTO DE SOUZA de ID Funcional: 21934916 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/03/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.449 ALVERLAN DOS SANTOS PEREIRA de ID Funcional: 21925577 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/10/2023.\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 57.926 ALEXANDRE JOSE ANDRADE de ID Funcional: 25169840 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/06/2023.\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 64.337 ROSEMARY RIBEIRO DE OLIVEIRA de ID Funcional: 24718920 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/09/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.167 GLEBSON FERREIRA DE LIMA de ID Funcional: 24957119 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/06/2023.\r\n1º SGT PM RG 74.345 RAUL JOSE FONSECA DE ARAUJO de ID Funcional: 23246367 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2023.\r\nId: 2574503\r\n"
        ],
        "2574504": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIO VIEIRA FERNANDES, ID. Funcional 19825510/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 24/05/2019 a 02/06/2024.\r\nWILLIAN PEREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 19898266/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\nId: 2574504\r\n"
        ],
        "2574506": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. LUCIA HELENA DA SILVA ALMEIDA, cônjuge do ex-2º Sargento BM Ref PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, RG 05.423, Id Funcional 2681123-5, CPF: 646.661.907- 91, falecido em 07 de outubro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2574506\r\n"
        ],
        "2574507": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. CARLA RIBEIRO DOS SANTOS, cônjuge do ex-1º Sargento BM Q10/02 ALEX SANDRO RIBEIRO SOARES, RG 31.371, Id Funcional 614301-6, CPF: 091.887.127- 10, falecido em 3 de fevereiro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2574507\r\n"
        ],
        "2574508": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a MIGUEL AURELIO RIBEIRO DOS SANTOS SOARES, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-1º Sargento BM Q10/02 ALEX SANDRO RIBEIRO SOARES, RG 31.371, Id Funcional 614301-6, CPF: 091.887.127-10, falecido em 3 de fevereiro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2574508\r\n"
        ],
        "2574509": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. APARECIDA DOMINGUES DIAS, cônjuge do ex-3º Sargento BM QO6/AxE/08 ANDERSON DA SILVA DIAS, RG 42.555, Id Funcional 4340338-7, CPF: 281.774.038- 69, falecido em 4 de dezembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2574509\r\n"
        ],
        "2574510": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a PEDRO DOMINGUES DIAS, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-3º Sargento BM QO6/AxE/08 ANDERSON DA SILVA DIAS, RG 42.555, Id Funcional 4340338-7, CPF: 281.774.038-69, falecido em 4 de dezembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2574510\r\n"
        ],
        "2574511": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, à ISABELLA DOMINGUES DIAS, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-3º Sargento BM QO6/AxE/08 ANDERSON DA SILVA DIAS, RG 42.555, Id Funcional 4340338-7, CPF: 281.774.038-69, falecido em 4 de dezembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2574511\r\n"
        ],
        "2574512": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, à THAMIRIS ACIOLI RIBEIRO SOARES, filha até 24 anos e estudante universitária do ex-1º Sargento BM Q10/02 ALEX SANDRO RIBEIRO SOARES, RG 31.371, Id Funcional 614301-6, CPF: 091.887.127-10, falecido em 3 de fevereiro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2574512\r\n"
        ],
        "2574513": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, ao Sr. MARCELO FRAGA LIMA MOTTA, cônjuge da ex-Capitão BM Ref ELIS ONARA DO NASCIMENTO MORAES, RG 32.668, Id Funcional 615470-0, CPF: 973.241.327-15, falecida em 16 de fevereiro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2574513\r\n"
        ],
        "2574514": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. TEREZINHA EMILIANO LINS, cônjuge do ex-Cabo BM Ref MAURICIO FERNANDES LINS, RG 1G 972.411, Id Funcional 90575-5, CPF: 102.591.397-34, falecido em 8 de janeiro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2574514\r\n"
        ],
        "2574515": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA LUCIA MENDONCA CASTRO, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref ERNESTO DE ANDRADE CASTRO, RG 3.795, Id Funcional 2642762-1, CPF: 448.467.897- 72, falecido em 16 de dezembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2574515\r\n"
        ],
        "2574516": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. RITA DE CASSIA SANTOS PIO DA COSTA, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref JOSE PIO DA COSTA FILHO, RG 05.117, Id Funcional 2648620-2, CPF: 491.286.207-04, falecido em 08 de março de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2574516\r\n"
        ],
        "2574517": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. TAZUKO HASHIMOTO DOS SANTOS, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref JOÃO ALBERTO DOS SANTOS NETO, RG 0.645, Id Funcional 173445-8, CPF: 020.792.597- 68, falecido em 28 de março de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2574517\r\n"
        ],
        "2574518": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota 90%, à Sra. MARCIA BEZERRA DA SILVA, companheira do ex-1º Sargento BM Ref SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 4.848, Id Funcional 25971198-0, CPF: 646.526.617-20, falecido em 22 de fevereiro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2574518\r\n"
        ],
        "2574519": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à MARIA EDUARDA DIAS PIRES, menor sob tutela até 21 (vinte e um) anos do ex-2º Sargento BM RR JORGE JOSE DE SOUZA PIRES, RG 05.565, Id Funcional 2598348- 2, CPF: 708.645.517-20, falecido em 03 de setembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “d” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2574519\r\n"
        ],
        "2574520": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nex-Subtenente BM OSMAR MATTE, CPF 567.XXX.277-87.tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer 095/2024/SEDEC/ASSJUR (67245922).\r\nId: 2574520\r\n"
        ],
        "2574522": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2024\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 21.01.2024\r\nProcesso nº SEI-080002/000356/2024.\r\nOnde se lê: (...) R 15.783.132,78 (quinze milhões, setecentos e oitenta e três mil, cento e trinta e dois reais e setenta e oito centavos).\r\nLeia-se: (...) R 15.489.254,34 (quinze milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2574522\r\n"
        ],
        "2574533": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 297.944,58 em nome ROSELEE POZZAN., matrícula 30.620-9, conforme a Certidão constante no indexador (67155960).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/06/2024.\r\nId: 2574533\r\n"
        ],
        "2574535": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Po lícia Penal GABRIEL GUINLE, ID. Funcional nº 43547125, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto nº 40.013/06.\r\nId: 2574535\r\n"
        ],
        "2574537": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento de LISANDRA OGG GOMES, matr. nº 38.646-6, Professor Associado, no período de 21/06/2024 a 12/07/2024,para participação na missão de trabalhos CAPESpRINT, Universidad Veracruzana (UV), no Instituto de Investigaciones en Educación, na cidade Xalapara, Veracruz, no México.\r\nId: 2574537\r\n"
        ],
        "2574541": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, de LEONARDO LEHNEMANN AGOSTINHO MARTINS, matr. nº 37.788-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Administração e Finanças - FAF, pelo período de 01/07/2024 a 09/01/2028, para ingressar no Doutorado em Administração do Instituto COPPEAD de Administração, promovido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2024\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.06.2024\r\nProcesso nº SEI-260007/064552/2023 - Ney Dio de Araujo Brandão Barbosa\r\nOnde se lê: ... Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares...\r\nLeia-se: ... Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro...\r\nId: 2574541\r\n"
        ],
        "2574544": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de MAIO/2024, com efeitos a contar de 01/06/2024.\r\n\r\n\r\nID. FUNC.\r\n42597978\r\n1\r\nADNA FREITAS DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41950542\r\n3\r\nADRIANO OTAVIO GOMES FIORINI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43493220\r\n3\r\nALEXANDRE VIANA LOURENÇO LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20837410\r\n1\r\nALESSANDRA VASCONCELOS LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5641535\r\n2\r\nALICE MARIA FIGUEIRA REIS DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n33480745\r\n3\r\nANA ANGÉLICA LOURENÇO DE ALMEIDA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42503353\r\n2\r\nANA BEATRIZ MANHÃES GOMES MOTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n36394505\r\n2\r\nANA LUIZA MOREIRA DINIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n21002851\r\n4\r\nANDRE WASHINGTON GARCIA SUAREZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42592399\r\n1\r\nANDREIA PARAQUETTE BASTOS MACEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n38595028\r\n2\r\nANNA CLAUDIA LIMA BOTELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n38462788\r\n3\r\nARMANDO RIBEIRO DE MATTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42588570\r\n1\r\nAUGUSTO CESAR DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n36739766\r\n2\r\nBARBARA ANDREA FONTOURA BITTENCOURT\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42062837\r\n2\r\nBEATRIZ DE JESUS SANTOS LANZIERO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40543250\r\n3\r\nCARLOS EDUARDO VON DOELLINGER MANHÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42593530\r\n1\r\nCARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n38337827\r\n2\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42588804\r\n1\r\nCARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42588847\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO DE MOURA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n37737031\r\n2\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA HYGINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n38102641\r\n2\r\nCLAUDIA QUINTANILHA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42598230\r\n1\r\nCLAUDIO DO ESPIRITO SANTO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43826113\r\n2\r\nCLAUDIO MARCOS DA SILVA SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20869223\r\n1\r\nCLEUSIMAR DAMIAO MADEIRA\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n11508698\r\n1\r\nDANIELE SANTANA SALLY\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42593816\r\n1\r\nELIANE GOMES DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44309724\r\n1\r\nESTELA DOS SANTOS PAULINO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20787847\r\n5\r\nEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42543363\r\n2\r\nEVELYN COUTINHO DE ALMEIDA DE SÁ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42589592\r\n1\r\nFABIANO DE OLIVEIRA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43374158\r\n3\r\nFAUSTO AMARO DA SILVA ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n16821556\r\n1\r\nFERNANDA ARAUJO MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42775337\r\n3\r\nFERNANDA CESAR MACHADO BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42593913\r\n1\r\nFERNANDA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA AFONSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42589622\r\n1\r\nFERNANDO ROTHIER DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42614953\r\n1\r\nGILBERTO DE SANTANA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5602459\r\n6\r\nGILCILENE ALMEIDA RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44309740\r\n1\r\nHELIO DE OLIVEIRA FURTADO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42529794\r\n2\r\nHUDSON PINTO GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43283020\r\n3\r\nISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41858174\r\n2\r\nJANINE ROCHA DE OLIVEIRA DE MENEZES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n39838447\r\n4\r\nJOSE AMARO PEIXOTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42551404\r\n2\r\nJOSE ROBERTO SCHREIBER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42547300\r\n2\r\nKARLA CRISTINA DE ARAUJO FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n38582287\r\n2\r\nKELLY MAURICIO LEAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43842313\r\n2\r\nLEONARDO DOMINGOS DA SILVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5669553\r\n5\r\nLEONARDO FERREIRA E SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43449255\r\n3\r\nLEONARDO PINHEIRO GOMES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20991843\r\n4\r\nLEONARDO RODRIGUES CLAUSSEN\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41939166\r\n4\r\nLEONARDO ROSSI BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n38625423\r\n2\r\nLEONARDO SOARES GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5784824\r\n2\r\nLILIAN MANSUR FALCÃO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42598281\r\n1\r\nLIZETE ESTEVES DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5571120\r\n2\r\nLUCIANE NUNES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20789157\r\n1\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA SANT ANA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n43718850\r\n2\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n38686627\r\n3\r\nLUIZ RAIMUNDO MOREIRA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44325096\r\n1\r\nMÁRCIO RODRIGUES DE MATOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42598192\r\n1\r\nMARCOS VINICIUS DE AMORIM POLYCARPO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5770840\r\n3\r\nMARIA APARECIDA ALVES GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n36566616\r\n2\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n37393162\r\n2\r\nMARIA DE FATIMA DA CUNHA CARNEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42007933\r\n2\r\nMARIA DE FATIMA FIGUEIREDO TRAVANCAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44300921\r\n1\r\nMARIANA ULISSES DE FARIAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41771800\r\n2\r\nMAURICIO REZENDE DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44312920\r\n1\r\nMAYRA TINOCO DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n37719530\r\n3\r\nMILENA DA SILVA QUITETE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42596440\r\n1\r\nMILLENE CLETO DA FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n34870059\r\n4\r\nMOEMA DOS REIS CARRARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5769191\r\n2\r\nNADIA ANTONIO SANTANA DA ROSA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20796250\r\n3\r\nNEIDE AMORIM ERNESTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42597820\r\n1\r\nNELIO LOURENÇO DE ALMEIDA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32263678\r\n3\r\nNELSON FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42599652\r\n1\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO SOUZA TORRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20987641\r\n7\r\nPAULO CESAR RODRIGUES MOURÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42033985\r\n4\r\nPEDRO JOLY PARANHOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n38803836\r\n2\r\nPRISCILA SILVA DA COSTA MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5766508\r\n3\r\nRENATO CAMARA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41937562\r\n3\r\nROBERTO NEY GUIMARÃES VIANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n34418547\r\n3\r\nRODRIGO RODRIGUES DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n25496310\r\n5\r\nROGERIO MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n35850353\r\n2\r\nRONALDO SAVIO PAES ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43250769\r\n3\r\nROSENBERG COUTINHO RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41388950\r\n6\r\nSERGIO HENRIQUE PIRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42615011\r\n1\r\nSILVIA CRISTINA PEIXOTO RANGEL FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42053005\r\n2\r\nSILVIA MAURICIO LEAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44292180\r\n2\r\nSIRIUS THADEU FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42505640\r\n2\r\nSOYANE DE AZEVEDO VARGAS DO BOMFIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42614996\r\n1\r\nSUSI DEA GOMES MENEZES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42007739\r\n3\r\nUMBERTO LOPES BARONE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n39900541\r\n3\r\nVALDICEIA BARRETO DOS SANTOS DE SOUSA\r\nMERENDEIRA CIEP\r\nPADRÃO 15\r\nPADRÃO 16\r\n40302261\r\n3\r\nVALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44300522\r\n1\r\nVANDO MATOS IRINEU DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42590000\r\n1\r\nWASHINGTON FERREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nId: 2574544\r\n"
        ],
        "2574549": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 177/2023 - DGO, autorizando o Registro de Preços em favor das empresas ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 31.504.080/0001-46, adjudicatária dos itens nº 20 e 23, no valor de R 9.304,20 (nove mil trezentos e quatro reais e vinte centavos), INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUICO LTDA - CNPJ 04.654.861/0001-44, adjudicatária do item nº 26, no valor de R 7.525,00 (sete mil quinhentos e vinte e cinco reais), J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 07.010.532/0001-59, adjudicatária dos itens nº 3 e 9, no valor de R 21.535,88 (vinte e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), SISPACK MEDICAL LTDA - CNPJ 54.565.478/0001-98, adjudicatária do item nº 25, no valor de R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 43.219.256/0001-05, adjudicatária do item nº 7, no valor de R 5.341,00 (cinco mil trezentos e quarenta e um reais), DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 02.482.141/0001-13, adjudicatária dos itens nº 1, 2, 4, 8, 12, 19, 21, 22, 24, 29 e 31, no valor de R 129.983,68 (cento e vinte e nove mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ 31.890.783/0001-50, adjudicatária dos itens nº 10, 11, 13, 17, 18 e 30, no valor de R 103.769,76 (cento e três mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R 475.459,52 (quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2574549\r\n"
        ],
        "2574551": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 1.176,40 (um mil cento e setenta e seis reais e quarenta centavos) referente ao pagamento de diária, a favor do servidor FABRÍCIO MIRANDA PIMENTEL, ID. Funcional nº 5116778-6.\r\nId: 2574551\r\n"
        ],
        "2574553": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\no ato de reconhecimento de dívidade exercícios anteriores na qualidade de Ordenador de Despesas, com base na Resolução SEEL nº 308 de 11/01/2023, no valor total de R 13.088,42 (treze mil oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), referente ao a INSS Patronal e retido na Folha de Pagamento dos servidores desta SEEL em atraso (competências 13º sal/2022 e março/2023), publicado no D.O. de 11 de junho de 2024. Publicado no D.O de 11/06/2024.\r\nId: 2574553\r\n"
        ],
        "2574556": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 64.513 MARCELO RAMOS BARBOSA de ID Funcional: 24741558- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/01/2024.\r\nId: 2574556\r\n"
        ],
        "2574557": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nDE 19/06/2024\r\n- LAIANE MACEDO ALVES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5147730-0 - 138 dias à Prefeitura de Japeri. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2574557\r\n"
        ],
        "2574558": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\nALBERTO GIL FERREIRA DE ANDRADE, Id. Funcional n° 2065615-7. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 3.012,60 (três mil, doze reais e sessenta centavos)\r\nId: 2574558\r\n"
        ],
        "2574559": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n17.06.2024\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANTONIO MIRANDA DE OLIVEIRA (Registro Nº 00469144781), levando-se em consideração o prazo de 05 (cinco) anos), conforme sentença condenatória transitada em julgado em 17/04/2024; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor LUIS MAURO FONSECA (Registro Nº 00069929640) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de VALMIR RAMALHO GOMES (Registro Nº 3034989964), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses , conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/04/2024; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CIRENE FERRARI (Registro Nº 17019627), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 01/10/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA DE ARARUAMA LTDA, registro DH AB/1322, no endereço funcional Rod. Amaral Peixoto, n° 89.247, Loja - Coqueiral - CEP. 28.982-385 - Araruama/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES UPSTART LTDA, registro DH AB/1321, no endereço funcional Rua XV de Novembro, n° 660 - XV de Novembro - CEP: 28.979-350 - Araruama/RJ.\r\n19.06.2024\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FABIO DA SILVA CABRAL, Registro Nacional n° 288267218, levando-se em consideração o prazo de dois meses de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 28/03/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n20.06.2024\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSÉ CARLOS REIS (Registro Nº 00146029524), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/04/2024; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de BRUNO MORISSON, Registro Nacional nº 125696087, levando-se em consideração o prazo de 5(cinco) meses e 28(vinte e oito) dias de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/06/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2574559\r\n"
        ],
        "2574562": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15.04.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/000713/2024, a favor da Concessionária ENEL Distribuição Rio, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 13.05.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/003146/2024, a favor da Enel Distribuição Rio, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 15.05.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/003160/2024, a favor da Concessionária ENEL Distribuição Rio, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\n.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/003196/2024, a favor da ENEL Distribuição Rio, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2574562\r\n"
        ],
        "2574564": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040083/000011/2024;\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 131/134, pela ocorrência de identidade de litígios e declaro a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20/06/2024\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2024\r\nProcesso Nº SEI-040083/000011/2024\r\nOnde se lê:\r\n(...)\r\nPROCESSO E-04/211/14764/2020 - TORINO INFORMÁTICA LTDA. (...)\r\nLeia-se:\r\n(...)\r\nPROCESSO E-04/211/4764/2020 - TORINO INFORMÁTICA LTDA. - (...)\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\n(...)\r\nPROCESSO E-04/211/9097/2021/2020 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALERES LTDA. -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 114/2024).\r\nLeia-se:\r\n(...)\r\nPROCESSO E-04/211/9097/2021/2020 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALERES LTDA. De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 115/2024).\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\n(...)\r\nPROCESSO E-04/011/195/2017 - MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. \r\nLeia-se:\r\n(...)\r\nPROCESSO E-04/011/195/2017 - F S MANFRENATTI CONSULTORIA E PROJETOS\r\nId: 2574564\r\n"
        ],
        "2574568": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMARCELY GENTILUCI DOS SANTOS, Identidade Funcional 50196707/01, matrícula 3050668- 7, Inspetor de Alunos 2G. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 14/06/2024 a 13/06/2026.\r\nFABIANE MOURA LOPES, Identidade Funcional 50700391/01, matrícula 3076876-6, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nANNA CARLA GUILHERME DA SILVA, Identidade Funcional 43603629/02, matrícula 965674-5, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 10/04/2024 a 09/04/2026.\r\nRODRIGO PIQUET SABOIA DE MELLO, Identidade Funcional 50240080/01, matrícula 3055316-8, Professor Docente I 18h. a Licença sem Ven cimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nJACQUELINE MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional 50793187/01, matrícula 3086902-8, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 13/06/2024 a 12/06/2027.\r\nId: 2574568\r\n"
        ],
        "2574572": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nlicença especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479 de 1979 de 08.03.1979, de acordo com o OFÍCIO CIRCULAR SEPLAG.SUBGEP SEI 004 de 15.07.2020, e o contido no Processo nº SEI-150164/000251/2022, aos servidores abaixo elencados:\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO- BASE\r\nDaniel Martins\r\n28171160\r\nE-24/10478/2001\r\n15/05/2019 à 12/05/2024\r\n03 meses\r\nDiego dos Santos Reimol\r\n44137397\r\nE-11/005/836/2016\r\n11/06/2017 à 06/06/2022\r\n03 meses\r\nDirce Helena Venancio da Silva\r\n28182871\r\nE-24/10500/2001\r\n24/01/2017 à 22/01/2022\r\n03 meses\r\nEliza Castello Pereira Pena\r\n28172647\r\nE-11/10196/1999\r\n27/04/2018 à 25/04/2023\r\n03 meses\r\nErnesto Luiz Barcelos de Azevedo\r\n28183754\r\nE-24/10116/2001\r\n09/11/2017 à 07/11/2022\r\n03 meses\r\nEunice Lorenço de Matos\r\n20271450\r\nE-11/10195/1999\r\n16/08/2018 à 14/08/2023\r\n03 meses\r\nFelipe dos Santos Nascimento\r\n44162928\r\nSEI- 150014/000678/2024\r\n12/09/2011 à 09/09/2016 e de 10/09/2016 à 08/09/2021\r\n06 meses\r\nFernanda de Assis Dias\r\n44362188\r\nE-12/171/838/2017\r\n29/10/2017 à 27/10/2022\r\n03 meses\r\nFlávio Dias da Fonseca Júnior\r\n44379528\r\nE-12/171/152/2018\r\n12/12/2017 à 10/12/2022\r\n03 meses\r\nFrancisco de Seta\r\n28177100\r\nE-11/10047/1999\r\n29/10/2017 à 27/10/2022\r\n03 meses\r\nGabriela Barreto Oliveira Leandro\r\n41910591\r\nE- 12/171/100193/2018\r\n29/10/2017 à 27/10/2022\r\n03 meses\r\nId: 2574572\r\n"
        ],
        "2574574": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor da empresa IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A, no valor R 79.975,44 (setenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), conforme termo de débito nº 14492 (73995410).\r\na redução em metade da carga horária de DENISE FERNANDES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 40213544, vínculo 2 (Matrícula 2215077), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2574574\r\n"
        ],
        "2574577": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/06/2024\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2024.\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000037/2024.\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050003/000037/2024.\r\nId: 2574577\r\n"
        ],
        "2574582": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta do INSTITUTO PARTNER LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.912.077/0001-88, visando a contratação de 07 (sete) vagas em capacitação de servidores nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024, em Fortaleza, através do 2° Congresso Brasileiro da 14.133/2021 - Imersão nas Contratações Públicas, na modalidade presencial, no valor total de R 20.503,80 (vinte mil quinhentos e três reais e oitenta centavos).\r\nId: 2574582\r\n"
        ],
        "2574590": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSONIA MARIA NOGUEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível B, referência 5, Identidade Funcional 5414083, vínculo 01, matrícula 159425-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível B, referência 5 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 157,35 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 62,94.\r\nKATIA VALDEA VEIGA COSTA, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional 38182386, vínculo 01, matrícula 110607-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 176,23 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\nMARIA DA CONCEICAO REIS MICHAELI, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 39361683, vínculo 01, matrícula 806169-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07, revogando-se a fixação de proventos de 18/03/2024, publicado em 26/03/2024.\r\nANTONIO CARLOS CURA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 37392778, vínculo 01, matrícula 825.116-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84, revogando-se a fixação de proventos de 04/06/2024, publicado em 06/06/2024.\r\nId: 2574590\r\n"
        ],
        "2574594": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 020/21 (4561/1404/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2574594\r\n"
        ],
        "2574595": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/23 (1424/1404/2023), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2574595\r\n"
        ],
        "2574601": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nApós análise da instrução processual e visando dar cumprimento aos mandamentos legais, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, fulcro no art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21, em favor do CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04, cuja remuneração da Contratada pela prestação dos serviços se dará por meio de float bancário, relativos a prestação de serviços execução de atividades bancárias, prestadas em caráter de exclusividade, consistente em pagamento eletrônicos realizados por meio de Ordens Bancárias (OBN) e remessa de arquivos realizada entre a Instituição Financeira destinatária da transação bancária e o ente público que a realizou.\r\nId: 2574601\r\n"
        ],
        "2574606": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " \r\n, com fulcro no art. 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022, a pena de suspensão, por 75 (setenta e cinco) dias, ao servidor FERNANDO REIS DE SOUZA, matrícula 888.852-1, por violação às normas descritas no art. 14, XXIII, XXVI, XXXI e XXXV c/c art. 10, incisos I, V e VIII, do Decreto- Lei 218/75. (PAD 33/22).\r\nId: 2574606\r\n"
        ],
        "2574608": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n1° SARGENTO PM RG 72.436 ANDERSON DA SILVA MENEZES de ID Funcional: 25204947- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/01/2024.\r\nId: 2574608\r\n"
        ],
        "2574620": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMOEMA NOGUEIRA FERREIRA BALTHAZAR, ID. Funcional nº 19874294/01, Agente de Segurança Socioeducativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 31/10/2014 a 30/10/2019.\r\nJOAO FABIO DE SOUSA ESCOBAR, ID. Funcional nº 50975480/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nId: 2574620\r\n"
        ],
        "2574622": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDENISE DE ALMEIDA GONZALEZ, Identidade Funcional 38468727/02, matrícula 928849-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 17/06/2024.\r\nFABIANO SOARES DA SILVA, Identidade Funcional 42574536/06, matrícula 3083699-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 17/06/2024.\r\nHENRI NICHOLAS DO CARMO COUTINHO, Identidade Funcional 43520669/02, matrícula 3033466-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/06/2024.\r\nFERNANDA KRAUSS CAMPELLO, Identidade Funcional 50762010/01, matrícula 3083504-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/06/2024.\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA SOARES, Identidade Funcional 43908772/01, matrícula 966736-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 22/04/2024.\r\nPEDRO ANTONIO RODRIGUES NETO, Identidade Funcional 43889050/01, matrícula 963820-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 18/06/2024.\r\nPAULA ALBUQUERQUE DA SILVA FRAZAO, Identidade Funcional 43279724/01, matrícula 940125-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de17/06/2024.\r\nId: 2574622\r\n"
        ],
        "2574624": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2019\r\n- EDINERAM CONCEIÇÃO PEREIRA, mat. n° 831.817-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34184341/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nId: 2574624\r\n"
        ],
        "2574625": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIO ANTONIO GOMES ALVES, RG 20.867, ID. Funcional nº 25852760, faz jus ao abono de permanência a partir de 21 de fevereiro de 2024.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no art. 4º, inciso I, alíneas “f” e “j” da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processos administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2574625\r\n"
        ],
        "2574628": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CAPE JARDIM GUANABARA, mantida por CAPE -JG CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO JARDIM GUANABARA LTDA, CNPJ: 02.915.212/0001-24, Endereço: RUA DOM ANTÔNIO DE MACEDO, 161 e 177 JARDIM GUANABARA - CEP 21.931-200 - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): SILVIA LUCAS PARANHOS DA SILVA, CPF: ***.218.**7-11, em substituição a NÃO POSSUI, cadastrado pelo: NÃO POSSUI, com vigência a partir de 15/08/2013. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001917.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CAPE JARDIM GUANABARA, mantida por CAPE - JG CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO JARDIM GUANABARA LTDA, CNPJ: 02.915.212/0001-24, Endereço: RUA DOM ANTÔNIO DE MACEDO,161 E 177 -CEP 21.931-200 JARDIM GUANABARA-RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): RITA DE CASSIA MARTINS SCHWORER, CPF: ***.077.**8-95 em substituição a NÃO POSSUI, cadastrado pelo: NÃO POSSUI, com vigência a partir de 01/02/2013. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001918.2024.\r\nId: 2574628\r\n"
        ],
        "2574630": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 517.104,00 (quinhentos e dezessete mil, cento e quatro reais).\r\nId: 2574630\r\n"
        ],
        "2574632": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 20/06/2024 \r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 18.06.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/000835/2024\r\nOnde se lê: R 3.754,78 (três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), relativo ao período 01/09/2023 a 30/09/2023.\r\nLeia-se: R 4.347,64 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), relativo ao período 01/12/2023 a 31/12/2023.\r\nId: 2574632\r\n"
        ],
        "2574633": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da EmpresaLCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.127.736/0001-75, estabelecida no endereço Av. Riachuelo, 101 - Liberdade - Resende - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 27.521.171, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de de R 300.000,00 (trezentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2574633\r\n"
        ],
        "2574634": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EmpresaVIP GNV INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.224.555/0001-00, estabelecida no endereço Rua Domicio Correia, 149 - Maria Paula - São Gonçalo/RJ - CEP 24.750-185, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor deR 300.000,00 (Trezentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2574634\r\n"
        ],
        "2574636": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da EmpresaESSA DE TERESÓPOLIS OFICINA MECÂNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.702.751/0001-79, estabelecida no endereço Rua Dr. Oliveira nº 469 - Barra do Imbuí - Teresópolis - Rio de Janeiro - RJ - CEP 25.965-175, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor deR 1.740.000,00 (um milhão setecentos e quarenta mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2574636\r\n"
        ],
        "2574637": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETOR GERAL\r\nEste Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 5798, de 08/05/2024, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.127.736/0001-75, estabelecida no endereço Av. Riachuelo, 101 - Liberdade - Resende - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 27.521.171, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2574637\r\n"
        ],
        "2574638": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 5798, de 08/05/2024, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa VIP GNV INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.224.555/0001-00, estabelecida no endereço Rua Domicio Correia , 149 - Maria Paula - São Gonçalo/RJ - CEP 24.750-185, no valor de R 300.000,00 (Trezentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2574638\r\n"
        ],
        "2574640": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 5798, de 08/05/2024, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ESSA DE TERESÓPOLIS OFICINA MECÂNICA LTDA, ins crita no CNPJ sob o nº 28.702.751/0001-79, estabelecida no endereço Rua Dr. Oliveira nº 469 - Barra do Imbuí - Teresópolis - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 25.965-175, no valor de R 1.740.000,00 (um milhão setecentos e quarenta mil reais)para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2574640\r\n"
        ],
        "2574642": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa TFS MANUTENCAO DIESEL E GASOLINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.125.579/0001-78, estabelecida no endereço Avenida Bela Vista, 00 lote 250, quadra 19, Loja, Parque José Bonifácio - São João de Meriti - RJ - CEP: 25.560-580, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2574642\r\n"
        ],
        "2574643": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETOR GERAL\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 5798, de 08/05/2024, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TFS MANUTENCAO DIESEL E GASOLINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.125.579/0001-78, estabelecida no endereço Avenida Bela Vista, 00 lote 250, quadra 19, Loja, Parque José Bonifácio - São João de Meriti - RJ - CEP: 25.560-580, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais)para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2574643\r\n"
        ],
        "2574649": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETOR GERAL\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 5798, de 08/05/2024, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa X-SOUND PECAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.179.380/0001-12, estabelecida no endereço Rua Henrique Dias, 38 - Vila Sarapui - Duque de Caxias - RJ - CEP 25.050-260, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais)para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2574649\r\n"
        ],
        "2574650": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa X-SOUND PECAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.179.380/0001- 12, estabelecida no endereço Rua Henrique Dias, 38 - Vila Sarapui - Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.050-260, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2574650\r\n"
        ],
        "2574658": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2024\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29/05/2024\r\nProcesso nº SEI-360025/001631/2024 - FABIANA CARVALHAL ANDRADE, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 570916-4.\r\nOnde se lê: \"... 570988-1\"\r\nLeia-se: \"... 570916-4\"\r\nId: 2574658\r\n"
        ],
        "2574659": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\n.06.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2574659\r\n"
        ],
        "2574660": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\na FRANCIS MENCHINI BARBOSA, Inspetor de Polícia , ID. Funcional nº 43729622, o período de 30 dias de Licença paternidade, de 15/05/2024 a 13/06/2024.\r\na MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA, Oficial de Cartório , ID. Funcional nº 50835491, o período de 30 dias de Licença paternidade, de 08/05/2024 a 06/06/2024.\r\na CASSIO LEITE RIBEIRO, Oficial de Cartório , ID. Funcional nº 43876960, o período de 30 dias de Licença paternidade, de 10/06/2024 a 09/07/2024.\r\na CAMILA MEIRELLES PEGORIM, Delegado de Polícia , ID. Funcional nº 50231391, o período de 180 dias de Licença Maternidade, no período de 01/06/2024 a 27/11/2024.\r\nà RAQUEL ANDRADE CALAFATE OLIVEIRA, Oficial de Cartório , ID. Funcional nº 50794272, o 1º e 2º períodos de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 13/04/2024 a 11/06/2024.\r\nId: 2574660\r\n"
        ],
        "2574664": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n- DENISON PAULO DOS SANTOS. Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2950744-8, Período-base: 09/06/1987 a 06/06/1992 - 03 (três) meses. Licença- prêmio.\r\n- DENISON PAULO DOS SANTOS. Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2950744-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 22/10/1992, publicado no DOERJ nº 206 de 29/10/1992, através do processo nº E-09/03213/012/1992, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 09/06/1987 a 06/06/1992, face extravio.\r\n- CLÁUDIO VINÍCIUS SIFFERT MAUES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571.063-4, Período-base: 13/04/2019 a 10/04/2024 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- LUIZA OLIVEIRA DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.077.101-9, Período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- FABIO DIAS BEZERRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.855-7, Período-base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- MICHELLE DE OLIVEIRA LAGE, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.009.813-6, Períodos-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2574664\r\n"
        ],
        "2574687": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " \r\no requerimento formulado por FRANCISCO JOSÉ BRAGA MARINSna forma dos pronunciamentos exarados pela Controladoria Geral do Estado e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nºcujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2574687\r\n"
        ],
        "2574688": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2024\r\na cessão do servidor Subtenente BM Q01/97Ricardo Regis Pereira, RG 21.591, Id Funcional nº 4142335, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, em permuta com o Subtenente BM Q00/97 Marco Cesar Furtado De Oliveira, RG 22.126, Id Funcional nº 0612758, que retorna ao seu Órgão de Origem. \r\na cessão do servidor Leonardo Botelho Quirino, ID Funcional n° 44160453,do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER- RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Iza Clea Cardozo Santos, Auditor do Estado, Id. Funcional n° 50059084do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, com validade a contar de 17/06/2024, para exercer cargo de responsável pela Unidade de Controle Interno junto à Secretaria de Estado de Governo, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora Quedma Nogueira De Souza,Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 50264168,do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE/3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2574688\r\n"
        ],
        "2574709": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Rudá Brandão Azambuja Neto, Identidade Funcional nº 4177432-9, detentor do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 14/07/2018 a 12/07/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\n- Monike Marques D'Alencar Araripe Costa, Identidade Funcional nº 5002836-7, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 06/05/2019 a 03/05/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2574709\r\n"
        ],
        "2574710": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório do servidor JURANDIR DE PAULA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID 4318286-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 02/03/2024 a 18/06/2024, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 2574710\r\n"
        ],
        "2574713": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2024.\r\nId: 2574713\r\n"
        ],
        "2574717": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS,referente à aquisição de Itens de Mobiliário, para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 182.955,20 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), Ata de Registro de Preço nº 045/2024 da secretaria de estado de saúde do estado do rio de janeiro, ao qual a SEPM é órgão participante.\r\nId: 2574717\r\n"
        ],
        "2574718": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa LLS COMÉRCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS,referente à aquisição de Itens de Mobiliário, para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 42.090,00 (quarenta e dois mil e noventa reais), Ata de Registro de Preço nº 044/2024 da secretaria de estado de saúde do estado do rio de janeiro, ao qual a SEPM é órgão participante.\r\nId: 2574718\r\n"
        ],
        "2574719": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa CSX COMERCIAL LTDA,referente à aquisição de Itens de Mobiliário, para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 270.823,11 (duzentos e setenta mil, oitocentos e vinte e três reais e onze centavos), Ata de Registro de Preço nº 043/2024 da secretaria de estado de saúde do estado do rio de janeiro, ao qual a SEPM é órgão participante.\r\nId: 2574719\r\n"
        ],
        "2574720": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA, referente à aquisição de Itens de Mobiliário, para atender as necessidades da SEPM, no valor R 357.409,03 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e nove reais e três centavos), Ata de Registro de Preço nº 046/2024 da secretaria de estado de saúde do estado do rio de janeiro, ao qual a SEPM é órgão participante.\r\nId: 2574720\r\n"
        ],
        "2574721": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- ZELIA IRIS FERREIRA, Identidade Funcional 2878188-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 14/09/2016 a 13/09/2021.\r\nId: 2574721\r\n"
        ],
        "2574723": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\npara BRUNO SANTOS DE PONTE, RG. 21272372-0 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2574723\r\n"
        ],
        "2574740": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\n\r\na averbação de 20/03/1989 a 24/07/1994, totalizando: 1.953 (5 anos 4 meses e 8) dias, para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em conformidade com o Art. 80, I do Decreto nº 2.479/1979, a servidora JOZINEIDE ALVES DA SILVA, ID Funcional 3000443-8. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ Nº 233, PARTE I de 11/12/1989, pág. 16, coluna 3.\r\n\r\na averbação de 01/04/1976 a 31/07/1977; de 02/07/1979 a 19/03/1989, totalizando: 4.036 (11 anos 0 meses e 21) dias, para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, a servidora JOZINEIDE ALVES DA SILVA, ID Funcional 3000443-8. Desprezando-se o período de 20/03/1989 a 11/11/1990 por ser concomitante com o tempo de serviços prestados à Secretaria de Estado de Polícia Civil. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ Nº 202, PARTE I de 21/10/1998, pág. 7, coluna 1.\r\nId: 2574740\r\n"
        ],
        "2574742": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\n- WALDYR PINTO PRATES, Id. Func. nº 3213110-1, o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.012,60 (três mil doze reais e sessenta centavos).\r\nId: 2574742\r\n"
        ],
        "2574743": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nPAULO CESAR RODRIGUES DE ARAÚJO, Id. Func. nº 5026392-7. em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, aplicada ao servidor, publicada no DOERJ nº 105 de 12 de junho de 2024, nos termos do § 3º, Art. 296 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2574743\r\n"
        ],
        "2574744": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\npenalidade de advertência ao CFC J10 LTDA - DH AB/376, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 05 (cinco) diasao CFC ESTRELA DE SANTA CATARINA LTDA - DH AB/886, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC MAFRA LTDA - DH AB/555, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na penalidade de advertência aplicada ao AUTO BRUM CFC LTDA ME, DH AB/996, publicada no DOERJ de 03.07.2023, pag. 5, 1ª coluna.\r\nDE 17.06.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de HEDYMILSON FERREIRA GOMES (Registro nº 3526502154) levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses e 06 (seis) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 10/04/2024A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor HEDYMILSON FERREIRA GOMES (Registro Nº 3526502154), no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de SOLANGE LEMOS LOPES (Registro Nacional nº 00132854136, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 22/11/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem;\r\nA submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pela condutorano prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RIBAMAR BARBOSA FERNANDES, Registro 1355956811, levando-se em consideração o prazo de dois anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor (já integralmente cumprida), conforme sentença condenatória transitada em julgado em 07/08/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2574744\r\n"
        ],
        "2574746": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/05/2024\r\na dívida de conversão em pecúnia de período de 270 dias (duzentos e setenta) de licença-prêmio não usufruída, em favor do ex-servidor ERICH CLAUDIO PETERS, ID. Funcional nº 20584547,R 53.347,10 (cinquenta e três mil trezentos e quarenta e sete reais e dez centavos).\r\nDE 27/05/2024\r\na dívida de conversão em pecúnia de período de (setecentos e vinte) 720 dias de licença-prêmio não usufruídas, em favor da ex-servidor CARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA, ID. Funcional nº 2059726-6no valor deR 305.043,60 (trezentos e cinco mil quarenta e três reais e sessenta centavos).\r\na dívida de conversão em pecúnia do período de férias não-usufruídas é de R 2.583,02 (dois mil quinhentos e oitenta e três reais e dois centavos), em favor da ex-servidor SERGIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5135704-6.\r\nId: 2574746\r\n"
        ],
        "2574747": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/06/2024\r\na concessão de redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), em nome de OLIVIA BALIANO ENNES BRASIL ALCANTARA, ID Funcional 0020606915, Cargo TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, por 01 (um) ano, na forma do art. 6° do Decreto 14.870 de 01/06/90, conforme despacho favorável emitido pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO em 24/05/2024.\r\n06 (seis) meses de licença prêmio, referente aos 6º quinquênios (período base de 05/02/2008 a 23/04/2013) e 7° quinquênio (período base 27/05/2016 a 30/05/2021), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, a servidora MARIA DAS GRACAS MELLO DE AMORIM, TÉCNICO DE CONTABILIDADE I, ID Funcional n.º 20605668, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2574747\r\n"
        ],
        "2574752": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de MURILO DA SILVA LIMA, identidade funcional n° 2.944.611-2, matrícula nº 263.133-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04-06-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de JEFFERSON BATISTA DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.925.811-1, matrícula nº 174.778-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18- 06-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO LOPES SURCIN, identidade funcional n° 2.959.134-1, matrícula nº 263.071-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18-06-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de FABIO ALEXANDRE LIMA SOUZA, identidade funcional n° 2.971.145-2, matrícula nº 849.454-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 18-06-2024: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, identidade funcional n° 2.977.261-3, matrícula nº 819.553-9, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18-06- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.980.682-8, matrícula nº 268.913-1, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-06-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO BORGES, identidade funcional n° 4.398.336-7, matrícula nº 180.458-2, Inspetor de Polícia de 6ª classe, com efeitos a contar de 19-05-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 90% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 1.826,03 .Processo E-01/600851/2004. Torna sem efeito a publicação no DOERJ nº 062 - Parte I - Pág. 15 de 05-04-2024, por erro material.\r\nId: 2574752\r\n"
        ],
        "2574754": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.01.2024\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 30.01.2024\r\nProcesso nº SEI-080002/000585/2024.\r\nOnde se lê: (...) R 4.949.268,98 (quatro milhões, novecentos e quarenta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nLeia-se: (...) R 4.856.268,98 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2574754\r\n"
        ],
        "2574777": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/06/2024\r\n03 (três) meses de licença especial aGRAZIELLE FONTES CAULO, ID Funcional 50092251/01, Odontóloga, relativos ao período base de 27/03/2018 a 09/06/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial aERMANO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR, ID Funcional 50113186/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 28/02/2013 a 13/04/2018.\r\nId: 2574777\r\n"
        ],
        "2574779": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- VANIA DE OLIVEIRA DO CARMO, ID Funcional nº 34223649/01, Agente AdministrativoCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 04/03/1994 a 12/04/1999; de 03/05/2003 a 30/05/2008; de 31/05/2008 a 10/08/2013 e de 31/10/2015 a 13/11/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2574779\r\n"
        ],
        "2574783": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL \r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da sociedade empresária SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ.: 07.594.862/0001-39), no valor total estimado de R 3.273.390,92 (três milhões, duzentos e setenta e três mil, trezentos e noventa reais e noventa e dois centavos), relativo ao Upgrade das licenças de uso dos processadores do tipo B para licenças do tipo “Padrão”, com a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico remoto referente aos produtos do fabricante Software AG de propriedade da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para o sistema da Dívida Ativa.\r\nId: 2574783\r\n"
        ],
        "2574784": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA no valor de R 952.517,88 (novecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos), visando a Aquisição de equipos e mochos odontológicos, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0056/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2574784\r\n"
        ],
        "2574797": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/06/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADILSON TAVARES VILACA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32838956, vínculo 01, matrícula 195196-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2012.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLEICY MARQUES FRANCA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37435051, vínculo 02, matrícula 840281-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA DE FATIMA CALLEGARIO VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36576433, vínculo 01, matrícula 5018498-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILDA JACINTO DE MELO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38258625, vínculo 01, matrícula 827097-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RAQUEL DOS SANTOS NUNES BRAGA Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35880783, vínculo 01, matrícula 5012962-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA POLYCARPO PINHEIRO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40487105, vínculo 01, matrícula: 827227-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE MARTINS FONSECA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33750050, vínculo 01, matrícula 805214-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE DA COSTA MENDES DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional 39542270, vínculo 01, matrícula 5010058-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARGARETH DA SILVA SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33986525, vínculo 01, matrícula 5007868-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA MARIA DE ARAUJO SANTANA, Servente I, Identidade Funcional 32786417, vínculo 01, matrícula 5019802-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLI GOUVEA DURANGE FERREIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36346926, vínculo 01, matrícula 291211-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS MENDES, Professor DEGASE I, Identidade Funcional 20367260, vínculo 02, matrícula 817995-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS GRACAS OCHIONI VARGAS Agente Administrativo I, Identidade Funcional 35526211, vínculo 01, matrícula 5006303-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALCIONE CORREA DE CARVALHO, Servente I, Identidade Funcional 35534729, vínculo 01, matrícula 5012103-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA MARIA DA CUNHA MELO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37915215, vínculo 01, matrícula 837122-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA DE ANDRADE MATTOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 40011348, vínculo 02, matrícula 834090-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULA APARECIDA PREVATTO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34530142, vínculo 01, matrícula 5002474-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e § 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA MARCIA TINOCO NUNES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33992274, vínculo 01, matrícula 5019583-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SELMA ROCHA MACHADO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34056270, vínculo 01, matrícula 5025612-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA LACERDA SIQUEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35084871, vínculo 02, matrícula 833885-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JESSICA ASSIS DE SANTANA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39520650, vínculo 01, matrícula 5010136-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/08/2023.\r\nId: 2574797\r\n"
        ],
        "2574798": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas, referente a despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.350,00 (oito mil e trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o artigo 49 § 1º do Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\nId: 2574798\r\n"
        ],
        "2574812": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2024\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE TRANSPORTE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 17.06.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 17.06.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 12.06.2024\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/BS), a favor do Inspetor de Polícia Penal PABLO JOSÉ MARIANTE DE PAIVA, ID. Funcional nº 50101927 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210006/001163/2023.\r\nDE 13.06.2024\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pela Gestora da Unidade imediata da servidora (SEAP/ACADEPEN), a favor da Inspetora de Polícia Penal ROSANGELA PORSINO LORETI, ID. Funcional nº 19923244, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210006/001163/2023.\r\nDE 20.06.2024\r\no ato do dia 05/06/2024, publicado no D.O. nº 111 de 20/06/2024.\r\nId: 2574812\r\n"
        ],
        "2574815": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.06.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDIRETOR\r\nDE 20.06.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.06.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19.06.2024\r\nId: 2574815\r\n"
        ],
        "2574817": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 11.06.2024\r\naplicação VERONA SERVICOS LTDA CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade de Advertência ao contrato 19/2023prevista nos Incisos I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2574817\r\n"
        ],
        "2574828": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 08/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL ALPHA LTDA-ME, CNPJ nº 48.984.244/0001-82, localizada na RUA EUGENIO FROMENTIN, Nº 121, LOTE 29 - QUADRA 203 - BAIRRO JARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO/RJ e CEP 24.716-111 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 214 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 232265, livro B-799, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos Integral do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 28/08/2023; Averb.1 nº 232265 - livro B - 801, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos Integral do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 13/11/2023.. Laudo Conclusivo emitido em 08/01/2024 pelos servidores: Gisele Feitosa de Souza Santos, ID. 4369458-6; Maria Elane dos Santos, ID. 4364287-0; Fabiana Nery de Lima Pessanha, ID. 4327250-9.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOTORNA SEM EFEITO o PARECER Nº 8/2023/SEEDUC/COOIEMI - publicado no Diário Oficial de 09/05/2023, página 18 coluna 1º, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA BALÃO MÁGICO, mantida(o) por G K MORAIS SISTEMA DE ENSINO INOVADOR, CNPJ nº 26.585.290/0001-76, localizada na Rua Otávio Tarquino, número 586, lote 20, Centro - Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.215-342 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano).\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOTORNA SEM EFEITO o PARECER Nº 8/2023/SEEDUC/COOIEMI - publicado no Diário Oficial de 18/12/2023, página 29 e 30 e Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 09/05/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA BALÃO MÁGICO, mantida(o) por G K MORAIS SISTEMA DE ENSINO INOVADOR, CNPJ nº 26.585.290/0001-76, localizada na Rua Otávio Tarquino, número 586, lote 20, Centro - Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.215-342 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano).\r\nId: 2574828\r\n"
        ],
        "2574829": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\n- DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5126833-7 - 2.922 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5126833-7 - 752 dias à SEPM.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5126833-7 - o despacho de 10/04/2024, publicado no DOERJ nº 067 de 12/04/2024, a averbação de tempo de serviço de 722 dias prestados à SEPM, através do Processo nº SEI- 360015/000166/2024, face regularização.\r\nId: 2574829\r\n"
        ],
        "2574833": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- SOFISTICATTO OFFICE COM DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.405.881/0001-04do Procedimento Administrativo Sancionatório em tela, uma vez que a interpretação dos fatos entende-se que os argumentos apresentados são justificáveis.\r\nId: 2574833\r\n"
        ],
        "2574840": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 18.06.2024\r\n- SUZIA KELLY ANDRADE DA SILVA, Id. Func. nº 5029967-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA MARTINS, Id. Func. nº 4403207-2. a inclusão dos dependentes, Maitê Alvarenga Martins e Cauã Alvarenga Martins, na condição de filhos.\r\nRAFAEL AGUIAR MAGALHÃES, Id. Func. nº 5032117-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- MAIHUME DE MATTOS RIBEIRO, Id. Func. nº 5027455-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nDEBORA BEZERRA DE VASCONCELOS ARAÚJO ROCHAAUTORIZO a mudança do nome da servidora para DEBORA BEZERRA DE VASCONCELOS, em virtude do seu divórcio.\r\n- JULIO ANTONIO MONTEIRO, Id. Func. nº 2070015-6. 27 (vinte e sete) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/1978 a 20/07/2023.\r\n- JESSICA CASSIMIRO SILVEIRA, Id. Func. nº 5030986-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- RODRIGO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 5031370-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- ERICK DA COSTA MONTEIRO, Id. Func. nº nº 5029809-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- FELIPE RAMOS DOS SANTOS, Id. Func. nº 5028259-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- FELIPE DE MELLO SILVA, Id. Func. nº 4423048-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- ALEXANDER OLIVEIRA DA FONSECA SANTOS, Id. Func. nº 5029549-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- HUGO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA, Id. Func. nº 5029853-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 19/05/2019 a 16/05/2024.\r\n- RUAN CARLOS TAVARES DOMINGUES, Id. Func. nº 5031128-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- DHÉBORA DA SILVA E SOUZA CONSIDERA, Id. Func. nº 5029735-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nVICTOR CARDOSO MEDINA GOMES, Id. Func. nº 4400390-0. a inclusão do dependente, Miguel Damous Medina, na condição de filho.\r\n- ADONAI OLIVEIRA DE MIRANDA, Id. Func. nº 4409224-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 08/09/2017 a 06/09/2022.\r\n.06.2024\r\nMARCELA DA SILVEIRA SILVA MELO, Id. Func. nº 4424882-2., a inclusão da dependente, Julia da Silveira Silva Melo, na condição de filha.\r\n- ERIC DAVIS MACHADO DE SOUZA, Id. Func. nº 5032162-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- MAIARA CARDOSO DE MIRANDA RAYMUNDO, Id. Func. nº 5032262-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- ANDERSON CLEYTON PAIXÃO DA ROCHA, Id. Func. nº 5025710-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- DEISE MONTEIRO LEIS, Id. Func. nº 5029734-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- FILLIPI LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA, Id. Func. nº 5028310-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS PORTO, Id. Func. nº 4147580-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/03/2019 a 08/03/2024.\r\nId: 2574840\r\n"
        ],
        "2574849": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74º, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor do CONDOMINIO DO EDIFICIO MARQUES DO HERVAL - CNPJ: 29.416.765/0001-99, no valor de R 1.910,49 (mil, novecentos e dez reais e quarenta e nove centavos.\r\nId: 2574849\r\n"
        ],
        "2574855": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de RODRIGO MADEIRA CORREA, 3º SGT PM RG 78.228.\r\nId: 2574855\r\n"
        ],
        "2574856": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida no valor de R 5.396,92 (cinco mil trezentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos), em favor da ex-servidora Ana Paula de Lima Abrantes Daú, portadora da Identidade Funcional nº 41954637, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2020 e 2021, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2574856\r\n"
        ],
        "2574861": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento de ROGÉRIO LOPES AZIZE, matr. nº 38.536-9, PROFESSOR ASSOCIADO, no período de 22/07/2024 a 26/07/2024, para sua participação como coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa do IMS (CEP- IMS) no evento ENCEP 2024 realizado pela CONEP, que ocorrerá em Brasília - DF e na 34ª Reunião Brasileira de Antropologia (34ª RBA), em Belo Horizonte - MG.\r\nId: 2574861\r\n"
        ],
        "2574862": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA ELZA AMANCIO, matr. nº 41.733-7, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/03/1991 a 18/07/2023, totalizando 11.783 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROSIMERE DE JESUS TEIXEIRA, matr. nº 35.154-4, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 03/12/1990 a 31/07/1999, 01/08/2001 a 31/12/2001, 01/08/2003 a 31/05/2007, 01/11/2007 a 31/05/2010, totalizando 5.659 dias de exercício.\r\nId: 2574862\r\n"
        ],
        "2574870": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor da empresa TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA,no valor R 307.475,82 (trezentos e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), conforme NF'S 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, (71022903).\r\nId: 2574870\r\n"
        ],
        "2574876": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021 em favor da Harvard Kennedy School, que tem como objeto o curso \"Leading in Artificial Intelligence: Exploring Technology and Policy\", no valor estimado de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido do D.O. de 05.06.2024.\r\nId: 2574876\r\n"
        ],
        "2574877": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " DE 21.06.2024\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da CLEARVOX ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDA, que teve como objeto o 2º Congresso de Arbitragem e Administração Pública no Canal Arbitragem, no valor total de R 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador- Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2574877\r\n"
        ],
        "2574886": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nEDUARDO BEIRUTH DE OLIVEIRA, nº , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Coº do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Estado do Rio de Janeiro, sob o Regime Geral de Previdência Social-RGPS, no período 08/09/1980 a 18/11/1981, desprezando-se o dia 19/11/1981, por ser concomitante com o início do vínculo atual, totalizando 436 (quatrocentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2574886\r\n"
        ],
        "2574887": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\ndas funções públicas Rodrigo dos Santos Ferreira, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 50209922, em razão de decisão judicial proferida em 01/04/2024, no processo 0168043-86.2023.8.19.0001, nos termos do artigo 75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 2574887\r\n"
        ],
        "2574888": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2024\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.06.2024\r\nDIEGO DOS SANTOS REIMOL - ID 44137397\r\nProcessos nº SEI-E-11/005/836/2016\r\nOnde se lê: 11/06/2017 à 06/06/2022;\r\nLeia-se: 11/09/2017 à 09/09/2022.\r\nId: 2574888\r\n"
        ],
        "2574890": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSr(a). JANAINA DE ALMEIDA, CPF 095.169.947-41, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2574890\r\n"
        ],
        "2574891": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\ndas funções públicas DEYVID EUGENIO LEITE DA SILVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5652561, nos termos do artigo 75, do Decreto 2.479 de 08 de março de 1979, em razão de prisão preventiva, a contar de 12/05/2024.\r\nId: 2574891\r\n"
        ],
        "2574894": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2024\r\nVA COSTA, ID Funcional 42789699r Docente I - 18 horas, vínculo 2 -30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nFERNANDA CRISTINA DA S. JUSTINO PASCHE, , Professor Docente I - 18 h - vínculo 2 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor Docente I - 30 h, vínculo 3 - Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nNANCY DA SILVA RODRIGUES, , Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Docente IV - Inglês, matrícula 6649/1 Prefeitura Municipal de Porto Real.\r\nRAPHAEL GOMES DA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I (Ciencias), matrícula 14704 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nELIS REGINA MARINS DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 43722350, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALINE REIS PEREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional 43906940, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJULIA CARDOSO LEMOS, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (Secretaria de Estado de Educação).\r\nLORELAINE SAURINA MACHADO PACE,Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (Secretaria de Estado de Educação).\r\nPOLYANA KARINA CARDOSO ARRUDA, ID Funcional 51411334, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 993302-6, Prefeitura Municipal de Araruama.\r\nRAFAEL ANGELO BATISTA ONETO, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nRIBEIRO GOMES CARNEIRO, Professor Docente I - 18 h, vínculo 2 Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e Professor de Educação Artística - LP, matrícula 17441-6/1 Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nCHARLES ALBERT DE ANDRADE, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor I, matrícula 708822 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nTEIXEIRA, , vínculos 1 e 3 Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC).\r\nMARCELA SILVA DOS SANTOS DE AZEVEDO, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDRE LUIS DE MENDONCA LOPES, ID.Funcional 37186183, 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e PROF. IHISTORIA, matrícula 235.399-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CLAUDIA LOBÃO DE OLIVEIRA,, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 249.959-8 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nFABIANO ALMENDRA LOPES, ID. Funcional 42075491, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRENATA VIEIRA DE LIMA MANHÃES, ID Funcional 50341820, (Vinculo 1) - Professor Docente - I/ 18H -Prefeitura Municipal de Japeri.\r\nDA SILVA, ID Funcional 41874129, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 278.976-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEDUARDO LIMA PINHEIRO, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor de -4 (5º A 8º) Educação Física, matrícula 33985 Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nHUGO LEONARDO RODRIGUES CIPRIANO, ID Funcional 42826250, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - História, matrícula 13048 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nFONTES DA SILVA, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e Professor II, matrícula 706096 Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nRHAFAEL SILVA CARVEL, ID Funcional 43762964, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I 30 hs- 2º Seg. Português, matrícula 301281- 6/1 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\nELANE CRISTINA GUIMARÃES MARINHO BARROZO, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor II, matrícula 91064 Prefeitura Municipal de Magé.\r\nMARINHO, ID Funcional 44211643ínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 992834-0 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nCINTIA COSTA DA SILVA, Professor Docente II vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação e Professor Docente II QD SUP, matrícula 19623 Município de São Gonçalo.\r\nMARCOS TAVARES DOS SANTOS, Professor Docente I - 30 h, vínculo 1Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 299.796-3 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMARILANE TOMAZ MARTINS, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Edu4520 e ID 1121060 Municipal de Três Rios).\r\nLEANDRO SANTOS DA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 993185-6/1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2574894\r\n"
        ],
        "2574910": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n- Trata-se de pedido de manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, interposto pelo servidor Murilo da Silva Lima, matrícula 263.133-1, ID. Funcional n° 2.944.611-2, em processo de transferência para inatividade. Diante da instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, conforme preconiza o artigo 5° da Resolução/SEPOL 540/2023, DEFIRO a manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor MURILO DA SILVA LIMA, matrícula 263.133-1, ID. Funcional n° 2.944.611-2, em processo de inatividade, pelo período de 2 (dois) anos, com base na Resolução/SEPOL 540/2023.\r\nId: 2574910\r\n"
        ],
        "2574920": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na permanência da cessão do MAJ BM QOC/06Jefferson Pegas De Andrade, RG 37.888, Id Funcional nº 42630207 e da 1° SGT BM Alessandra Moreira Dias, RG 30.618, Id Funcional nº 26391961, do Quadro de Pes soal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 13/06/2023, publicado no Diário Oficial de 15/06/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do 3° SGT BM Jeovani Alves De Oliveira, RG 43.167, Id Funcional nº 4344219-6, do 1° SGT BM Marcio Pinto Coelho Merçon, RG 27.446, Id Funcional nº 2620645-5, 1° SGT BM Rodrigo Fernandes, RG 27.271, Id Funcional nº 6136494, do 3° SGT BM Daniel Pacheco De Oliveira, RG 42.944, Id Funcional nº 43395996, 3° SGT BM Diego Gonzaga Cerqueira, RG 44.420, Id Funcional nº 43437940 e da CB BM Anielle Rodrigues Da Silva, RG 49.621, Id Funcional nº 50333674,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 13/06/2023, publicado no Diário Oficial de 15/06/2023, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2574920\r\n"
        ],
        "2574938": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 21/06/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARLETE DE SOUZA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LUIS FERNANDO TERRA GAGO, ID Funcional nº 2686662- 5 do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2574938\r\n"
        ],
        "2574939": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\na dívida e a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, a ser pago a Sra. Patrícia da Silva Lourenço, CPF 055.376.627-95, dependentes do extinto SUBTEN PM RG 57.793 EDUARDO RABELO DE ALMEIDA, na hipótese de óbito no exercício anterior e em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2574939\r\n"
        ],
        "2574942": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\ne a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, a ser pago a Sra. Tania Maciel Gonçalves da Rocha, CPF 794.385.807-78, dependentes do extinto 3º SGT PM RG 90.421 LEONARDO MACIEL DA ROCHA, na hipótese de óbito no exercício anterior e em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2574942\r\n"
        ],
        "2574943": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos cardiovasculares, na forma do Edital - Pregão SRP nº 096/2023 (FSERJ), em favor da empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0002- 20, com o valor de R 958,00 (novecentos e cinquenta e oito reais).\r\nId: 2574943\r\n"
        ],
        "2574944": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/06/2024\r\nEngenheiro, Nível B, ID. 44368763. De acordo com o processo nº SEI-E- 17/004/100067/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 20/11/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nDE 19/06/2024\r\nArquiteto, Nível B, ID. 44321783. De acordo com o processo nº SEI-E- 17/004/008/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nKÁTIA MARIA FERNANDES DE SOUZA YAMAGUTI, Arquiteto, Nível B, ID. 50215973. De acordo com o processo nº SEI-E-170002/000272/2022, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/11/2023, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI-E-17/004/207/2017.\r\n- ROBERTO LATGÉ MILWARD DE AZEVEDO, Engenheiro, ID. 19328311. para fins de aposentadoria, com base no artigo nº 77, incisos I e II do artigo nº 78, Incisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº 40 § 9º da Constituição Federal, artigo nº 89 § 2º e 3º da Constituição Estadual e Resolução SAD nº 865/84, o tempo de serviço prestado conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida em 15/12/2003 pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, os períodos de 01/05/1979 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 31/07/1985, 01/08/1985 a 31/12/1986, 01/01/1987 a 31/07/1989, 01/08/1989 a 30/04/1990, 01/05/1990 a 31/08/1990, 01/09/1990 a 31/10/1991, 01/11/1991 a 31/01/1993, 01/04/1993 a 30/06/1993, 01/07/1993 a 30/11/1994 e de 01/12/1994 a 31/07/1996 totalizando 6.235 (seis mil, duzentos e trinta e cinco) dias.\r\nDE 21/06/2024\r\n- BEATRIZ ANTONUCCI FORNY, Geólogo, ID. 50240455. Período base de 28/04/2019 a 26/04/2024. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2574944\r\n"
        ],
        "2574945": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2024\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, as penalidades de Advertência e Multa de 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) ao contrato 07/2019 previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação VERONA SERVICOS LTDA CNPJ 30.431.915/0001-12, a penalidade de Advertência ao contrato 89/2023 prevista nos Incisos I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação VERONA SERVICOS LTDA CNPJ 30.431.915/0001-12, a penalidade de Advertência ao contrato 005/2024 prevista nos Incisos I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ 02.102.125/0001-58, as penalidades de Advertência e Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) ao contrato 18/2023 previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO CNPJ 17.820.990/0001-07, as penalidades de Advertência e Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao contrato 29/2023 previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2574945\r\n"
        ],
        "2574957": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nDE 20/06/2024\r\n- CLAUDIO ROBERTO SOARES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 569.971-1 - 105 dias à Secretaria de Estado de Educação.\r\n- CLAUDIO ROBERTO SOARES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 569.971-1 - 97 dias à Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\n- IGOR JOSE CORREA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.305-4 - 4.640 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- MARCELLE CARVALHO MARTINS BERANGER, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.111-6 - 3.773 dias como cargo em comissão no MPRJ.\r\n- MARCELLE CARVALHO MARTINS BERANGER, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.111-6 - 274 dias como cargo em comissão na Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\n- MARCIO ALVES BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.948.266-6 - 144 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- CLAUDIO ROBERTO SOARES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 569.971-1 - 2.620 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARCIO ALVES BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.948.266-6 - TORNA SEM EFEITOo despacho de 18/04/2001, publicado no DORJ n° 075 de 20/04/2001, a averbação de tempo de serviço de 144 dias prestados à ACADEPOL, através do processo E-09/03137/1908/2001, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2574957\r\n"
        ],
        "2574959": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nDE 21/06/2024\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de despesas extraordinárias, urgentes ou imprevisíveis, em favor do servidor RONALDO AREIAS DE FIGUEIREDO MENEZES, com base no o art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV c/c art. 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024.\r\nId: 2574959\r\n"
        ],
        "2574969": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/06/2024\r\na reassunção de ROSANGELA NERES DE CASTRO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, ID Funcional 42833388, vínculo 1, matrícula 934991-1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/10/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2574969\r\n"
        ],
        "2574970": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃOFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, objetivando o pagamento da Prestação de Serviços Especializado de Secretariado Nível Médio e Nível Superior, referente a dezembro de 2023, firmado com a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ 17.695.001/0001-09), no valor de R 32.746,47 (trinta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos). \r\nId: 2574970\r\n"
        ],
        "2574972": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.06.2024\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2024\r\nPROCESSO N° SEI-350091/007927/2023\r\nOnde se lê: Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, ...\r\nLeia-se: Por delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, ...\r\nPROCESSO N° SEI-350091/010924/2023\r\nOnde se lê: Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, ...\r\nLeia-se: Por delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, ...\r\nPROCESSO N° SEI-350009/004937/2024\r\nOnde se lê: Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, ...\r\nLeia-se: Por delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, ...\r\nPROCESSO N° SEI-350009/001250/2024\r\nOnde se lê: Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, ...\r\nLeia-se: Por delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, ...\r\nPROCESSO N° SEI-350091/022185/2023\r\nOnde se lê: Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, ...\r\nLeia-se: Por delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, ...\r\nPROCESSO N° SEI-350091013540/2023 \r\nOnde se lê: Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, ...\r\nLeia-se: Por delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, ...\r\nId: 2574972\r\n"
        ],
        "2574973": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2024\r\nANA CARMELITA DE MORAES MILHOMEM ANDRADE, Identidade Funcional 51378850/01, matrícula 5137885001, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de14/06/2024.\r\nCRISTIANE BELGA TOME, Identidade Funcional 43215335/01, matrícula 929948-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 13/06/2024.\r\nATILA QUIRINO BARBOSA, Identidade Funcional 42554861/03, matrícula 3047694-9, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 21/06/2024.\r\nWELTON DE ABREU OLIVEIRA, Identidade Funcional 43690289/01, matrícula 956322-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/06/2024.\r\nRAFAEL ABREU DE ARAUJO, Identidade Funcional 50094696/02, matrícula 3067864-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/06/2024.\r\nHANDERSON FABIO FERNANDES MACEDO, Identidade Funcional 44143672/01, matrícula 971694-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 06/06/2024.\r\nPRISCILA FRANCA DE ALMEIDA PONSADILHA, Identidade Funcional 50096745/02, matrícula 5009674502, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 07/06/2024.\r\nId: 2574973\r\n"
        ],
        "2574979": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/06/2024\r\nPÁGINA 11 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/05/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000742/2022\r\nOnde se lê: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, CNPJ nº 20.331.303/0001-0\r\nLeia-se: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, CNPJ nº 01.925.587/0001-02\r\nId: 2574979\r\n"
        ],
        "2574980": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 7.463.920,00 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e vinte reais), visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO À GOVERNANÇA DE TIC, CONTEMPLANDO ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA CONSULTORIA TECNOLÓGICA E SUSTENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SEDEC/CBMERJ, COM AÇÕES PROATIVAS, PREVENTIVAS, PREDITIVAS E CORRETIVAS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 008/2023, consolidada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2574980\r\n"
        ],
        "2574983": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 21.08.2023, os proventos de CARMEN TEREZA RODRIGUES LIANDRO, CEL PM RG 64.816.\r\ncom validade a contar de 11.03.1991, os proventos de PAULO PEDRO NASCIMENTO DE FREITAS, CAP PM RG 08.602.\r\ncom validade a contar de 25.03.2024, os proventos de JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 16.482.\r\ncom validade a contar de 22.03.2024, os proventos de JOSÉ ALCIDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.697.\r\ncom validade a contar de 07.12.2020, os proventos de ELOI DA SILVA ARTHOU, SUBTEN PM RG 38.707.\r\ncom validade a contar de 01.11.2023, os proventos de ROSENVALDO HONÓRIO COSTA, SUBTEN PM RG 57.847.\r\ncom validade a contar de 29.02.2024, os proventos de LUIZ ALBERTO MENDES, SUBTEN PM RG 58.503.\r\ncom validade a contar de 23.01.2024, os proventos de GILVAN DINIZ MARIS GUIA, SUBTEN PM RG 59.590.\r\ncom validade a contar de 26.12.2023, os proventos de CLAUDIO NUNES PEREIRA, Extinto SUBTEN PM RG 60.315.\r\ncom validade a contar de 29.10.2014, os proventos de MOZART DA COSTA LOPES, 1º SGT PM RG 26.797.\r\ncom validade a contar de 03.10.1988, os proventos de CLAUDIONOR JOSÉ DE CARVALHO, 2º SGT PM RG 1/06.298.\r\ncom validade a contar de 06.07.1992, os proventos de WALTRUDES DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 08.526.\r\ncom validade a contar de 07.03.2022, os proventos de MAURICIO MELLO DA CONCEIÇÃO LEAL, 2º SGT PM RG 48.324.\r\ncom validade a contar de 21.03.2023, os proventos de CARLOS CESAR VIEIRA MONTEIRO, Extinto 2º SGT PM RG 70.023.\r\ncom validade a contar de 15.12.2023, os proventos de ROBERTO DA HORA, 3º SGT PM RG 1/02.949.\r\ncom validade a contar de 21.08.1992, os proventos de GENECI NUNES DIAS, 3º SGT PM RG 1/06.697.\r\ncom validade a contar de 30.11.1992, os proventos de WALTER RIBEIRO DE SOUZA BRANCO, 3º SGT PM RG 15.009.\r\ncom validade a contar de 14.08.1991, os proventos de MAURICIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CB PM RG 1/10.016.\r\ncom validade a contar de 16.04.1992, os proventos de DOMINGOS BELMONTE FILHO, CB PM RG 1/05.785.\r\ncom validade a contar de 10.10.2023, os proventos de JAIRO CAVALCANTE ESPINDOLA, CB PM RG 97.211.\r\ncom validade a contar de 21.07.1988, os proventos de OSWALDO DOS SANTOS LIBERATO FILHO, SD PM RG 22.180.\r\nId: 2574983\r\n"
        ],
        "2574985": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 19.06.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/005238/2024, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/006276/2024, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/006280/2024, a favor da Claro S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/006286/2024, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 21.06.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/006279/2024, a favor da Claro S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/006391/2024, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2574985\r\n"
        ],
        "2574986": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 176.584,01 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e um centavo), referente ao Contrato nº 061/2021, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2023 a 15/12/2023 (32ª medição parcial), consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (76489156), na Declaração do Ordenador de Despesa (77056458), e manifestação da Assessoria de Controle Interno (77312860), e observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015. \r\nId: 2574986\r\n"
        ],
        "2574991": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSERRANA II\r\nDE 24/06/2024\r\n- ROSANE DE ARAUJO NAZARETH MARINS, Merendeira, mat. nº 279.169-7, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- ROBERTO DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.362-1, período base de 16/05/2019 a 29/05/2024.\r\n- JACQUELINE DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.356-0, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- DAISY OLIVIER FALCÃO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.414-4, período base de 16/11/2017 a 15/11/2022.\r\n- INGRID SECUNDO DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.950-4, período base de 01/03/2015 a 30/03/2020.\r\n- RENATO LOPES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.745-5, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- JÉSSICA DE OLIVEIRA NEVES VALÉRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.244-9, período base de 17/06/2016 a 27/07/2021.\r\n- DANIELLA BITTENCOURT SIQUEIRA FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.777-4, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- RENATA GOMES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.291-5, período base de 04/09/2018 a 03/09/2023.\r\n- ANA CAROLINE CAMPOS SINDER BONAN, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.069-3, período base de 27/01/2019 a 25/02/2024.\r\n- NILZA RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.876-9, período base de 17/06/2019 a 16/06/2024.\r\n- JULIANNA BRANCO DE MATOS CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.306-6, período base de 17/06/2019 a 16/06/2024.\r\n- LUCIANA MACEDO BROLLO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.489-0, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- DIANA DE CAMPOS FARIA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.237-3, período base de 27/03/2019 a 26/03/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CHRISTIANE HENRIQUES CARVAS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.281-6, períodos base de 25/02/2005 a 24/02/2010; de 25/02/2010 a 24/02/2015 e de 25/02/15 a 24/02/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- BRUNA MARINI SUET XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.557-2. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/06/2024\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.500.544/2011\r\nOnde se lê: ... GIOVANA LÚCIA DE FREITAS DUBOIS...\r\nLeia-se: ... GIOVANA LÚCIA DE FREITAS DUBOIS BORGES...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/047.986/2024\r\nOnde se lê: ... mat. nº 3.080.430-5...\r\nLeia-se: ... mat. nº 3.080.430-6...\r\nId: 2574991\r\n"
        ],
        "2575013": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/06/2024\r\na dívida com fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor do Consórcio Sondotécnica Cobrape CH2M, no valor de R 100.114,32 (cem mil cento e quatorze reais e trinta e dois centavos), referente a NFS-e nº 1042, de 15/02/2024 Medição nº 131.3- Remuneração - P0, referente ao contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012.\r\nId: 2575013\r\n"
        ],
        "2575031": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\ncom base nas informações constantes do presente processo, em especial a documentação instrutória do Pregão Eletrônico nº 002/2024,conduzida pela Superintendência de Licitações e Contratos desta SEHIS e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/21, HOMOLOGO o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO, SERVIÇO E OPERACIONAIS, pelo valor global de R 1.713.000,00 (um milhão, setecentos e treze mil reais), sendo declaradas VENCEDORAS do certame as empresas: LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.329.696/0001-02, para o Lote 01, no valor de R 911.000,00 (novecentos e onze mil reais), e para o Lote 04, no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais); e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.530.512/0001-60, para o Lote 02, no valor de R 774.000,00 (setecentos e setenta e quatro mil reais), conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, ficam convocados os adjudicatários para as assinaturas dos Instrumentos Contratuais, nos termos do art. 90, caput, da Lei nº. 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, §5º desta Lei.\r\nId: 2575031\r\n"
        ],
        "2575034": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\ntendo em vista os fundamentos expostos no Relatório exarado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos argumentos de fato e de direito adoto por razões de decidir, ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação que NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pelo licitante MACIEL AUDITORES S/S, mantendo assim, a decisão que declarou vencedora do certame a empresa TALENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA.\r\nId: 2575034\r\n"
        ],
        "2575039": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nOM O SEGURADO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NEYDE SILVA DE CASTRO, na qualidade de DEPENDENTE - MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANDRE LUIS DE CASTRO DE MELO, ID Funcional nº 593399-4 do(a) SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a)\r\nId: 2575039\r\n"
        ],
        "2575041": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta do VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 19.038.976/0001-81, visando a contratação de 10 (vagas) vagas para a participação no curso “Lei Federal nº 14.133/2021: Fase de planejamento: teoria e prática”, que será realizada dos dias 24 a 26 de junho de 2024, no Rio de Janeiro/RJ, na modalidade presencial, no valor total de R 20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta reais).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta do Instituto Negócios Públicos do Brasil LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.498.974/0002-81, visando a contratação de 04 (quatro) vagas para a participação no MASTERCLASS DE BIM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que será realizada dos dias 24 a 26 de junho de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, na modalidade presencial, no valor total de R 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).\r\nId: 2575041\r\n"
        ],
        "2575044": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRelatório de Sindicância instaurada por meio da Portaria SEAP/SUBADM nº 414, com o escopo de apurar em sede administrativa disciplinar, eventuais irregularidades cometidas por servidor desta SEAP, referente a iminência da contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de recuperação/reforço estrutural da muralha de segurança externa, com fornecimento de mão de obra e material a ser utilizado, visando atender a unidade prisional Isap Tiago Teles - SEAP/TD, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária / SEAP-RJ, por meio de dispensa de licitação. De todo o exposto, CONCLUI-SE que “que não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída à servidor desta pasta”.\r\n\r\nId: 2575044\r\n"
        ],
        "2575046": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MESSIAS DO ESPIRITO SANTO MELO, Identidade Funcional 36288055/01, matrícula 844563- 7, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 30/06/2024 a 29/06/2026.\r\nId: 2575046\r\n"
        ],
        "2575057": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, no valor estimado de R 16.860,00 (dezesseis mil oitocentos e sessenta reais), visando à aquisição de INDICADOR BIOLOGICO,TIPO: PACOTE DE BOWIE E DICK E PACOTE TESTE DESAFIO AUTOCLAVE HOSPITALAR,TIPO: INTEGRADOR QUIMICO CLASSE 5, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 061/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 97/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 43.360,14 (quarenta e três mil, trezentos e sessenta reais e quatorze centavos), visando à aquisição de MATERIAIS ORTOPÉDICOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 050/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 132/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 16.727,70 (dezesseis mil setecentos e vinte e sete reais e setenta centavos), visando à aquisição de OMEPRAZOL 40MG F/A, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 402/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 128/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FUSION MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 10.507,50 (dez mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de MATERIAIS ORTOPÉDICOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 132/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 126,00 (cento e vinte e seis reais), visando à aquisição de BICARBONATO DE SÓDIO 0,84 10ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 333/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 086/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 320,00 (trezentos e vinte reais), visando à aquisição de CLORETO DE SÓDIO 20%, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 379/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 058/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 46,58 (quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), visando à aquisição de IBUPROFENO 300MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 95/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 32.088,00 (trinta e dois mil oitenta e oito reais), visando à aquisição de EQUIPO SOLUÇÃO PARENTERAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 134/2023-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 320/22, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 33.708,00 (trinta e três mil setecentos e oito reais), visando à aquisição de CARBAMAZEPINA, CLONAZEPAM e DIPIRONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 359/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE 120/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDIGLOBE BRASIL LTDA, no valor estimado de R 3.952,13 (três mil novecentos e cinquenta e dois reais e treze centavos), visando à aquisição de AGULHA ESCLEROSE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 117/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 61/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2575057\r\n"
        ],
        "2575060": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário de Administração RAFAEL XAVIER DE ALBUQUERQUE, ID. Funcional n° 5143155-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 2575060\r\n"
        ],
        "2575064": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Considerando a manifestação do Presidente da Sindicância instituída pela Portaria RIOPREV SEI nº 527 de 20 de maio de 2024, acostada aos autos, a prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2575064\r\n"
        ],
        "2575069": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74 do citado diploma legal, no valor estimado de R 2.103,72 (dois mil cento e três reais e setenta e dois centavos), em favor da empresaCEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOCNPJ nº 33.352.394/0001-04, referente ao fornecimento de água canalizada, coleta e tratamento de esgoto em diversas Unidades da Fundação Leão XIII, para o exercício de 2024. \r\nId: 2575069\r\n"
        ],
        "2575073": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na publicação no DOERJ de 25/03/2024 às fls. 33 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 2195/2024, em favor de Alaide Sampaio Marinho, relativo ao Lote 30 da Quadra 16 da comunidade SACO DO VIEGAS I.\r\na publicação no DOERJ de 01/04/2024 às fls. 41 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 2824/2024, em favor de Julie Ferreira dos Santos, relativo ao Lote 02 da Quadra 06 da comunidade VALE DOS PALMARES.\r\na publicação no DOERJ de 01/04/2024 às fls. 41 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 2923/2024, em favor de Vanderson Macario de Souza, relativo ao Lote 19 unid. 1A da Quadra 08 da comunidade VALE DOS PALMARES.\r\na publicação no DOERJ de 01/04/2024 às fls. 41 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 3021/2024, em favor de Carlos José Ambrosio, relativo ao Lote 09 unid. 1A da Quadra 16 da comunidade VALE DOS PALMARES.\r\na publicação no DOERJ de 01/04/2024 às fls. 41 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 3139/2024, em favor de Edna dos Santos Alves, relativo ao Lote 28 unid. 2A da Quadra 21 da comunidade VALE DOS PALMARES.\r\na publicação no DOERJ de 01/04/2024 às fls. 41 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 3016/2024, em favor de Renato Soares Lopes, relativo ao Lote 04 unid. 1A da Quadra 16 da comunidade VALE DOS PALMARES.\r\na publicação no DOERJ de 01/04/2024 às fls. 42 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 3110/2024, em favor de Rossicler Cruz da Costa, relativo ao Lote 08 da Quadra 20 da comunidade VALE DOS PALMARES.\r\na publicação no DOERJ de 20/03/2024 às fls. 59 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 1594/2024, em favor de Fabio Correa de Oliveira, relativo ao Lote 29 da Quadra 01 da comunidade BOSQUE VITOR DUMAS.\r\na publicação no DOERJ de 20/03/2024 às fls. 59 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 1665/2024, em favor de Helen da Silva Xavier, relativo ao Lote 02 da Quadra 14 da comunidade BOSQUE VITOR DUMAS.\r\na publicação no DOERJ de 20/03/2024 às fls. 59 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 1685/2024, em favor de Tatiane Souza da Silva Cardoso, relativo ao Lote 10 da Quadra 17 da comunidade BOSQUE VITOR DUMAS.\r\na publicação no DOERJ de 20/03/2024 às fls. 59 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 5059/2024, em favor de Julio Luís Alves Neto, relativo ao Lote 14 unid. 1A da Quadra 11 da comunidade CACHOEIRA DO BARATA.\r\nId: 2575073\r\n"
        ],
        "2575075": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2024\r\ncom a servidora requerente, ELISETE FERREIRA AGOSTINHO, cargo de Ajudante I, ID. Funcional nº 5140582-2 pertencente ao Quadro de Comissão desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia ferias não usufruídas no valor deR 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais), de acordo com Departamento de Recursos Humanos (doc. 76797841) informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento (doc. 76626722), bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Férias nº 017/2024 e Parecer Jurídico 55/2024da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2575075\r\n"
        ],
        "2575078": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\no funcionamento do CFC AUTO MOTO ESCOLA J.W.G DE SAQUAREMA LTDAno endereço funcional Rua Noventa e Seis, 2362 - Lote 29 - Quadra 2502 - Lojas 01 02 e 03 - Jaconé (Sampaio Correia) - Saquarema - RJ, CEP 28999-034.\r\no funcionamento do CFC AUTO E MOTO ESCOLA LISBOA UNIDADE POSSE RJ LTDAno endereço funcional Av. Henrique Duque Estrada Meyer, 285 - Casa Fds - Quadra A - Lote 10 - Posse - Nova Iguacu - RJ, CEP 26030-380.\r\nId: 2575078\r\n"
        ],
        "2575087": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/06/2024\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOSE LICASTRO, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 2.953.562-0, a partir de 16/05/2024, em caráter permanente, na forma do índice 76693686, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2575087\r\n"
        ],
        "2575090": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " \r\na averbação de 01/02/1974 a 04/11/1974, 01/12/1993 a 30/04/1994, 01/05/1994 a 30/06/1994, 01/07/1994 a 27/09/1994 e 18/10/1994 a 13/09/1995, totalizando: 907 dias (2 anos 5 meses e 27 dias), para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, ao servidor DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, ID. Funcional nº 1943683-1.\r\nTornando sem efeito as publicações do DOERJ Nº 047, PARTE I de 12/03/2024, PÁG. 35, COLUNA 1 e DOERJ Nº 097, PARTE I de 29/05/2024, PÁG. 31.\r\nId: 2575090\r\n"
        ],
        "2575097": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE AÇÕES ESTRATÉGICAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso I, art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.947.037/0001-33, para pagamento da prestação de serviços que deverá ser executada durante o ano de 2024, conforme o disposto no Termo de Referência, no valor total de R 16.326.770,00 (dezesseis milhões, trezentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta reais).\r\nId: 2575097\r\n"
        ],
        "2575107": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n- MARIA CRISTINA SIZINO, Professor Docente I, matricula nº 5.006.610-9, ID. Funcional nº 3526006-8.\r\nId: 2575107\r\n"
        ],
        "2575108": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2024\r\nPAGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2024\r\nPROCESSO SEI-E-08/015/1352/2019\r\nOnde se lê:.... MARILENE DE MATOS GUADELUPE\r\nLeia-se:..... MARILENA DE MATOS GUADELUPE\r\nId: 2575108\r\n"
        ],
        "2575109": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- RICARDO CARATTA MACEDO, Médico - Cardiologia, Classe “A”, matrícula nº 813.976-8, ID. Funcional n° 3140785-4. os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 2.449,20; Média Apurada - R 3.551,81, na proporcionalidade 11.408/12.775 (dias). Total R 2.187,12, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 27/02/2020.\r\n- ROSENIL DUARTE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 851.072-9, ID. Funcional n° 3016165-7. os proventos da servidora pela média remuneratória integralmente com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 792,64; Média Apurada - R 1.112,75. Parcela única - Piso Regional (Lei n° 6983/2015) Total R 953,47, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 03/04/2017.\r\nId: 2575109\r\n"
        ],
        "2575114": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na renovação da cessão do 3° SGT PM RG 87.523 GEORGE MESQUITELA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 4369929-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Saúde, para continuar exercendo suas funções já estabelecidas naquele órgão, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2575114\r\n"
        ],
        "2575115": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaSMART MG COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA, referente à Aquisição de Veículos para o Centro de Capacitação de Programas de Prevenção (CCPP/PROERD) para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 546.900,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e novecentos reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 167/2023.\r\nId: 2575115\r\n"
        ],
        "2575120": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da INFOCO RH LTDA, que teve como objeto o III Congresso Internacional de Direito Tributário - O Novo Sistema Tributário Brasileiro, no valor total de R 2.420,00 (dois mil quatrocentos e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da FACULDADES CATÓLICAS - PUC RIO, que tem como objeto o Curso de Extensão (Educação Continuada) Inteligência Artificial e Direito, no valor total de R 1.527,00 (um mil quinhentos e vinte e sete reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da FACULDADES CATÓLICAS - PUC RIO, que tem como objeto o curso Pós-Graduação em Ciência de Dados e Analytics, no valor total de R 16.811,40 (dezesseis mil oitocentos e onze reais e quarenta centavos), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, que tem como objeto o curso CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI: De acordo com a nova lei de licitações, a novíssima IN-97/2022 da SGD/ME e a jurisprudência do TCU (2° Edição), no valor total de R 19.551,00 (dezenove mil quinhentos e cinquenta e um reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da I.A.I. Promoções Ltda., que teve como objeto o II SEMINÁRIO RENAGEI - Governança, Integridade e Inovação na Advocacia Pública, no valor total de R 700,00 (setecentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2575120\r\n"
        ],
        "2575124": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\n.06.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 24.06.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2575124\r\n"
        ],
        "2575127": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nSEI- 270003/000847/2024a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a SERRA CARE ASSISTÊNCIA SAÚDE LTDA ME, que tem por objeto a prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2575127\r\n"
        ],
        "2575131": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n10/05/2024\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 58.526 ROGERIO MARIANO de ID Funcional: 22592660- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/09/2022 a 14/04/2023.\r\n03/06/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 61.008 LUIS PAULO DA SILVA RIBEIRO de ID Funcional: 23023163- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/04/2024.\r\nId: 2575131\r\n"
        ],
        "2575132": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOELMA DOS SANTOS LIMA RAMOS, Identidade Funcional 34472240/01, matrícula 5020546- 7, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 16/08/1990 a 19/03/1991 e de 22/04/1991 a 26/07/1993, num total de 1.039 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Auxiliar de Produção/Auxiliar de Cozinha.\r\n- JOSE ALBERTO BATHICH CARLOS, Identidade Funcional 37919938/01, matrícula 839637-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/07/1989 a 17/03/1999, num total de 3.536 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Agente Auxiliar Administrativo II.\r\nId: 2575132\r\n"
        ],
        "2575133": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\no pedido formulado em favor da Inspetora de Polícia Penal ROSANGELA PORSINO LORETI,ID 19923244.\r\nId: 2575133\r\n"
        ],
        "2575135": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2575135\r\n"
        ],
        "2575139": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MARCELO DE MELLO MARTINS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, Identidade Funcional n° 29696720, vínculo 2, matrícula n° 09615592, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26/06/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2575139\r\n"
        ],
        "2575140": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nE SEI- 270003/000838/2024 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a ES NOBRE SAÚDE LTDA, que tem por objeto a prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2575140\r\n"
        ],
        "2575141": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2023, em favor da empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001- 43 Documentos de Cobrança nº 0690087335 e 0690214909, no valor total de valor total de R 83.518,08 (oitenta e três mil quinhentos e dezoito reais e oito centavos), competências Julho/2023 e Agosto/2023, conforme Processo nº SEI-360068/001512/2023.\r\nId: 2575141\r\n"
        ],
        "2575143": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2024\r\na dívida, no valor de R 12,84 (doze reais e oitenta e quatro centavos),relativo à inclusão pela SEFAZ-RJ, na folha de pagamento de junho/2024, referentes aos exercícios anteriores ao ano de 2024, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2575143\r\n"
        ],
        "2575145": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n24/06/2024\r\n- ADRIANA BARRETO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.971-0, ID. Funcional nº 4276727-0, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ADRIANA LOPES PASCOAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.763-5, ID. Funcional nº 3398351-8, período base de 16/03/2019 a 15/03/2024.\r\n- ALDIR MATA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.005.433-7, ID. Funcional nº 3545174- 2, período base de 18/03/2019 a 17/03/2024.\r\n- ANA LAURA CABRAL VASCONCELLOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.600-5, ID. Funcional nº 3389663-1, período base de 12/10/2018 a 11/10/2023.\r\n- ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PERROUT, Servente, mat. nº 5.005.053-3, ID. Funcional nº 3388441-2, período base de 01/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ANNE ISABELLE COSTA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.929.116-2, ID. Funcional nº 1730923- 9, período base de 21/10/2009 a 30/12/2014.\r\n- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 0.276.877-8 ID. Funcional nº 3761266-2, período base de 30/04/2019 a 29/04/2024.\r\n- DANIEL VICTOR DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.022.280-1, ID. Funcional nº 3961554- 5, período base de 16/04/2019 a 05/05/2024.\r\n- FRANCIANA DA SILVA CARNEIRO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.952.118-8, ID. Funcional nº 4351300-0, período base de 08/05/2019 a 07/05/2024.\r\n- HUMBERTO ALVES TOUGEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.174-2, ID. Funcional nº 4272199-7, período base de 20/02/2019 a 19/02/2024.\r\n- ILCA DO ROSÁRIO ROCHA, Servente, mat. nº 1.205.077-9, ID. Funcional nº 3759314-5, período base de 13/10/2017 a 11/11/2022.\r\n- LANUSIE DA SILVEIRA ABREU E ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.671-5, ID. Funcional nº 3442984-0, período base de 23/01/2019 a 21/02/2024.\r\n- LÍVIA FERREIRA MONTEIRO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.977-0, ID. Funcional nº 4375991-2, período base de 18/11/2018 a 15/02/2024.\r\n- MÁRCIO FILLIPE MOREIRA VENTURA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.974.905-2, ID. Funcional nº 4385618-7, período base de 13/05/2019 a 12/05/2024.\r\n- MARCOS AURÉLIO RODRIGUES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.572-6, ID. Funcional nº 3790433-7, período base de 30/08/2008 a 29/08/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES MORAES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.235.868-7, ID. Funcional nº 3443257-4, período base de 08/06/2015 a 07/06/2020.\r\n- MARIA GISELLA PETRUCCI CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.958-8, ID. Funcional nº 4011062-1, período base de 07/04/2019 a 20/06/2024.\r\n- MARLENE BARCELOS PORTO PEDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.015-5, ID. Funcional nº 6418325, período base de 13/06/2019 a12/06/2024.\r\n- MILENA RAQUEL DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.098-8, ID. Funcional nº 3389248-2, período base de 10/09/2011 a 29/11/2016.\r\n- MIRIAM ROSE SIQUEIRA RANGEL MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.391-7, ID. Funcional nº 3392974-2, período base de 28/02/2016 a 28/05/2021.\r\n- NORMET GALDINO VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.281.245-1, ID. Funcional nº 4040345-9, período base de 10/04/2018 a 09/04/2023.\r\n- QUELY BATISTA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.820-6, ID. Funcional nº 5032149-8, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- RAPHAEL PIRES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.873-1, ID. Funcional nº 4193434- 2, período base de 11/06/2015 a 10/06/2020.\r\n- RENATA PAULA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.944-1, ID. Funcional nº 4119395-4, período base de 27/02/2019 a 29/04/2024.\r\n- SIMONE DE FREITAS MENEZES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.246-2, ID. Funcional nº 3396255-3, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- VANESSA DA SILVA PALAGAR RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.109-6, ID. Funcional nº 4405597-8, período base de 14/02/2019 a 13/02/2024.\r\n- ANALICE RIBEIRO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.974.890-6, ID. Funcional nº 4367787-8, períodos base de 17/01/2012 a 12/03/2017 e de 13/03/2017 a 12/03/2022.\r\n- ANA PAULA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.257-6, ID. Funcional nº 3394358-3, períodos base de 08/04/2010 a 04/07/2015 e de 05/07/2015 a 02/09/2020.\r\n- ANDREA CARVALHO DE LIMA AGUIERAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.390-5, ID. Funcional nº 4252841-0, períodos base de 08/05/2014 a 06/06/2019 e de 07/06/2019 a 06/06/2024.\r\n- FRANCIELE ABREU DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.131-0, ID. Funcional nº 5007233-1, períodos base de 19/06/2012 a 18/06/2017 e de 19/06/2017 a 18/06/2022.\r\n- FRANCIELE ABREU DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.049-7, ID. Funcional nº 5007233-1, períodos base de 02/09/2013 a 01/09/2018 e de 02/09/2018 a 01/09/2023.\r\n- LEANDRO MARLON BARBOSA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.406-3, ID. Funcional nº 5009293-6, períodos base de 28/11/2012 a 27/11/2017 e de 28/11/2017 a 27/11/2022.\r\n- LUANA DE SOUSA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.962.031-1, ID. Funcional nº 4385574-1, períodos base de 07/06/2010 a 06/06/2015 e de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- SEVERINA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.460-7, ID. Funcional nº 4254393-2, períodos base de 28/08/2013 a 11/09/2018 e de 12/09/2018 a 11/09/2023.\r\n- SIMONE CAYRES DE SOUZA SALIM, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.361-7, ID. Funcional nº 4193404-0, períodos base de 01/02/2013 a 31/01/2018 e de 01/02/2018 a 27/03/2023.\r\n- YNGRID MERCEDES GONZALES DE PENA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.873-7, ID. Funcional nº 5782287, períodos base de 23/02/2014 a 22/02/2019 e de 23/02/2019 a 22/02/2024.\r\n- YNGRID MERCEDES GONZALES DE PENA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.057.108-7, ID. Funcional nº 5782287, períodos base de 27/02/2014 a 26/02/2019 e de 27/02/2019 a 26/02/2024.\r\n-MARIA DAS DORES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.074.001-9, ID. Funcional nº 3766885-4, períodos base de 30/10/2004 a 29/10/2009; 30/10/2009 a 29/10/2014 e de 30/10/2014 a 29/10/2019.\r\n- RANÍSIA MARIA DE SÁ BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.929.235-0, ID. Funcional nº 3758542-8, períodos base de 30/10/2006 a 29/10/2011; 03/08/2013 a 09/08/2018 e de 10/08/2018 a 08/09/2023.\r\n- ANDREA SOARES MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.067-3, ID. Funcional nº 3929904- 0, períodos base de 07/03/1994 a 11/03/1999; 12/03/1999 a 25/05/2004; 26/05/2004 a 25/05/2009; 26/05/2009 a 24/06/2014 e de 12/11/2018 a 30/01/2024.\r\n- ROSEMARY DE SOUZA REIS, Merendeira, mat. nº 5.005.474-1, ID. Funcional nº 3394876-3, períodos base de 01/03/1994 a 28/02/1999; 01/03/1999 a 28/02/2004; 19/06/2006 a 12/09/2011; 13/09/2011 a 12/09/2016 e de 13/09/2016 a 12/09/2021.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO TODAS AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- ANDRESSA TAROUQUELA VIEIRA POEYS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.473-8, ID. Funcional nº 5592518. o processo.\r\n- LIGIANE RIBEIRO DA CRUZ SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.651-4, ID. Funcional nº 3441801-6.\r\n- LIGIANE RIBEIRO DA CRUZ SILVA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.934.544-8, ID. Funcional nº 3441801-6.\r\no despacho de 11/06/2024, publicado no D.O. de 14/06/2024, que indeferiu o processo de licença especial da servidora ANNE ISABELLE COSTA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.929.116-2, ID nº 1730923-9.\r\nId: 2575145\r\n"
        ],
        "2575147": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento de VITOR STUART GABRIEL DE PIERI, matr. nº 38.991-6, Professor Adjunto, no período de 07/07/2024 a 12/07/2024, para participação no \"VIII Congresso Brasileiro de Geógrafas e Geógrafos\", em São Paulo- SP\r\nId: 2575147\r\n"
        ],
        "2575149": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\n- ANTONIO CARLOS AUGUSTO DA COSTA, matr. nº 32.564-7, ID. Funcional nº 25478559, com validade a contar de 26/05/2024.\r\n- MIRIAM LOURDES IMPELLIZIERI LUNA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 31.219-9, ID. Funcional nº 25609122, com validade a contar de 01/01/2022.\r\n- MARCIA FERNANDES MENDES ARAÚJO, matr. nº 30.854-4, ID. Funcional nº 32311877, com validade a contar de 01/11/2023.\r\nId: 2575149\r\n"
        ],
        "2575155": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II da supramencionada legislação, para a contratação da empresa EVOLUIGI TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.081.461/0001-02, a fim de prestar serviço de inscrição de 4 (quatro) profissionais da Superintendência de Operações Aéreas da Saúde - SOAer da Secretaria de Estado de Saúde no 4º Congresso Aeromédico - resgate e transporte aeromédico, que acontecerá nos dias 26 e 27 de junho de 2024, na cidade de Goiânia - GO, no valor total de R 1.800,00 (mil e oitocentos reais).\r\nId: 2575155\r\n"
        ],
        "2575156": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA - Procurador do Estado de 3ª Categoria - Id. Funcional nº 99992485. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE-SE com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 14/03/2022 a 14/12/2023, no total de 641 (seiscentos e quarenta e um) dias de tempo de serviço/contribuição prestados à Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, desprezando-se o dia 15/12/2023 por ser concomitante ao cargo efetivo exercido nesta Procuradoria.\r\nId: 2575156\r\n"
        ],
        "2575165": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " \r\nANDRE MANUEL SILVA TOUCA - Analista Processual - Id. Funcional nº 44053266. AUTORIZO a manutenção da redução da carga horária na forma do artigo 1º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002, com validade de 01 (um) ano, de acordo com a decisão da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (doc. SEI nº 77205737).\r\nId: 2575165\r\n"
        ],
        "2575170": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- RAPHAEL DE SANTANA DORNELAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43948987, mat. nº 0968090-1, período base de 28/03/2017 a 27/03/2022.\r\n- ROSANA DUARTE TERRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43490859, mat. nº 0950338-4, período base de 06/02/2019 a 05/02/2024.\r\n- FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35434708, mat. nº 5252034-3, período base de 21/03/1998 a 20/03/2003.\r\n- HÉLIO GIOVANI ANDRADE NEVES, Assistente Executivo, ID. Funcional 50272853, mat. nº 3060060-5, período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\n- ANDREI DA SILVA ACIOLE, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50243446, mat. nº 3055888-6, período base de 30/04/2019 a 29/04/2024.\r\n- CLAUDIA CÂMARA ALVAREZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35341050, mat. nº 0837284-9, período base de 01/06/2019 a 31/05/2024.\r\n- MIRIAM MACHADO CARDOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39423050, mat. nº 0839915-6, período base de 30/04/2018 a 29/04/2023. \r\n- PAULO FERNANDO CARDOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40705242, mat. nº 0831898-2, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA BISPO, Servente, ID. Funcional 36524360, mat. nº 5003009-7, período base de 23/03/2019 a 22/03/2024.\r\n- ANDREA CARRILHO BATISTA, Servente, ID. Funcional 36524476, mat. nº 5003008-9, período base de 01/05/2019 a 30/05/2024.\r\n- ROSANGELA DE LIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37940058, mat. nº 0833260-3, período base de 04/10/2008 a 07/11/2018.\r\n- CLAUDIO LOURENÇO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44157517, mat. nº 0971481-7, período base de 22/11/2013 a 22/01/2024.\r\n- DIEGO MATTOS GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44111495, mat. nº 0970864-5, período base de 07/06/2011 a 19/09/2021.\r\n- KATIA CRISTINA NUNES DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42012511, mat. nº 0912918-0, período base de 01/02/2005 a 27/03/2015 e de 11/01/2018 a 21/03/2023.\r\n- CLEONOURA FERREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43320775, mat. nº 0945190-7, período base de 05/06/2008 a 04/06/2023.\r\n.\r\n- ROSA MARIA SERRA BRAYNES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39693813, mat. nº 0837285-6, período base de 01/06/1999 a 19/09/2014 e de 04/11/2017 a 25/12/2022.\r\n- VAGNER ARAUJO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35935723, mat. nº 0840534-2, período base de 23/03/2000 a 16/05/2020.\r\n- ANA LUCIA DA SILVA MATOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37936441, mat. nº 0839917-2, período base de 02/03/2000 a 01/03/2010 e de 03/09/2010 a 02/09/2015 e de 05/12/2018 a 13/01/2024. \r\n- LUIS GUSTAVO RIBEIRO VIEIRA,Prof. Doc. I, ID. Funcional 33968950, mat. nº 0839701-0, período base de 01/02/2000 a 06/03/2020.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLAUDIA PEREIRA LEAL, Agente Administrativo, ID. Funcional 36575810, mat. nº 5003638-3, período base de 10/03/1994 a 09/03/2024. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- ALDA CELIA GOMES SILVA, Merendeira, ID. Funcional 34776737, mat. nº 5014378-3.\r\n- ELIANE LEAL GEIK LEITE DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33524068, mat. nº 5018777- 2.\r\n- LILIAN DOS SANTOS CARDOSO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42596629, mats. nº 0951364-9 e nº 3055655-9.\r\n- FABIANE DUARTE DE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41862902, mat. nº 0913302-6.\r\nId: 2575170\r\n"
        ],
        "2575172": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2024\r\nRAFAELLA RAMOS CARVALHO - Técnico Processual - Id. Funcional nº 50233106. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 16/06/2019 a 13/06/2024.\r\nPAULO FRAIZ MAUDONNET - Analista Processual - Id. Funcional nº 43563708. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 21/04/2019 a 18/04/2024.\r\nId: 2575172\r\n"
        ],
        "2575176": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/06/2024\r\na dívida com fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor da Construtora Brasform Ltda, no valor de R 2.777,59 (dois mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), referente a NFS-e nº 260 de 02/05/2024, Medição nº 07 - PO, referente ao Contrato SEAS/PSAM n° 001/2023.\r\nId: 2575176\r\n"
        ],
        "2575177": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.06.2024\r\nTrata-se do processo, referente ao Contrato nº 014/2023, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com interveniência administrativa e financeira pela Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), tendo como objeto a prestação de serviços técnicos e científicos especializados para diagnóstico de aspectos essenciais (estudos de diagnóstico técnico, jurídico, econômico-financeiro e ambiental) à operacionalização unificada das Linhas 1, 2 e da Linha 4 do serviço público de transporte metroviário no Estado do Rio de Janeiro.Considerando a insuficiência de recursos orçamentários para a execução do contrato, conforme informação da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento.Considerando que a suspensão do Contrato encontra amparo no artigo 8º da Lei nº 8.666/1993: DETERMINO, com efeitos a partir da data da publicação, a SUSPENSÃO do Contrato nº 014/2023 em até 90 dias, conforme justificativa da Subsecretaria Executiva, constante nos autos do processo.\r\nId: 2575177\r\n"
        ],
        "2575178": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC n° 91/2023 e Parecer 18/2024/SEPLAG/ASSJUR-ITL, a conversão em pecúnia de 599 (quinhentos e noventa e nove) dias de licença prêmio não usufruída, referentes aos períodos aquisitivos de 13/02/1981 a 11/02/1986; 09/09/1989 a 07/09/1994; 13/07/1996 a 10/08/2001; 27/03/2004 a 25/03/2009; 26/03/2009 a 24/03/2014; 25/03/2014 a 23/03/2019 e 24/03/2019 a 21/03/2024, em favor do servidor Antonio Carlos Campello da Eira, identidade funcional nº 870103-2, que foi detentor do cargo efetivo de Administrador e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 22/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 180.408,22 (cento e oitenta mil quatrocentos e oito reais e vinte e dois centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2575178\r\n"
        ],
        "2575196": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, que teve como objeto o curso de Pós-Graduação latu sensu em Gestão de Compras Públicas, promovido pelo Instituto Negócios Públicos em parceria, mediante convênio, com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), no valor total de R 19.824,00 (dezenove mil oitocentos e vinte e quatro reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2575196\r\n"
        ],
        "2575200": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24/06/2024\r\n- BRUNO OLIVEIRA MORAES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.445-0 - 2.736 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- WELLINGTON DE ASSUNÇÃO LOPES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.528-6 - 2.731 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/1992\r\nPÁGINA 13 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/10/1992 \r\nPROCESSO Nº SEI-360021/000090/2024 - MARCIO CORREA SOARES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.980.652-6.\r\nOnde se lê: ...3.057 dias...\r\nLeia-se: ...3.056 dias...\r\nId: 2575200\r\n"
        ],
        "2575203": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/06/2024\r\na dívida com fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor da empresa Passarelli Engenharia, no valor de R 30.819,98 (trinta mil oitocentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), referente a NFS-e nº 14731, de 31/01/2024, Medição nº 49 - P0 - dezembro/2023, referente ao contrato SEA/UEPSAM nº 001/2019.\r\nId: 2575203\r\n"
        ],
        "2575204": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 24.06.2024\r\nem favor de, relativo à Vencimento, Triênio, Adicional de Periculosidade, Décimo Terceiro Salário, Terço Constitucional de Férias e Abono Permanência no montante de R 138.775,22, meses de junho/2019 a dezembro/2023, a ser pago na folha de junho/2024, em observância a Lei nº 10.277/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024. Na mesma olha serão efetuados descontos contra Silvio Gonçalves Mendes e Outros relativo à Cargo em Comissão, Auxílio Creche, Auxílio Alimentação, Auxílio Saúde e Vencimento no montante de R 4.853,33, meses de agosto/2021 a outubro/2023.\r\nId: 2575204\r\n"
        ],
        "2575205": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2024\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 118/23R1 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA DEA (DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa POLOS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ENERGIA PORTÁTIL LTDA (06.263.989/0001-02), com proposta no valor total de R 23.083,50 (vinte e três mil, oitenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2575205\r\n"
        ],
        "2575207": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' e 75, inciso I e II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da IADIS - International Association for Development of the Information Society, que tem como objeto a Conferência Internacional sobre Transformação Digital e Inovação 2024 (DTIM 2024), no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2575207\r\n"
        ],
        "2575211": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/06/2024\r\na dívida com fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor do Consórcio Sondotécnica Cobrape CH2M, no valor de R 301.867,96 (trezentos e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos), referente a NFS-e nº 1040 e 1041 de 15/02/2024, Medição nº 131.2 - Remuneração - P0 e Reajuste, referente ao contrato SEA/UEPSAM nº 26/2012.\r\nId: 2575211\r\n"
        ],
        "2575218": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 05/06/2024\r\nAbono Permanência à servidora Leandra Guedes Rodrigues Teixeira, Inspetor de Polícia da Classe de Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.931.357-0 a contar de 22/04/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nDE 07/06/2024\r\nAbono Permanência à servidora Simone Paulinno Lessa, Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID. Funcional nº 565.968-0, a contar de 22/04/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pela EC 94/22 c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nDE 21/06/2024\r\nAbono Permanência ao servidor Luiz Claudio Correa Canaan, Perito Legista de 1ª classe, ID. Funcional nº 2.928.405-8, a contar de 16/12/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nDE 18/06/2024\r\ndo pedido de reconsideração do ex servidor, aposentado compulsoriamente, JOSÉ CARLOS FERREIRA SARAIVA, ID. funcional 357526-8 e no mérito, por força do instituto da prescrição, nos termos da Promoção SEPOL/ASSEJUR n° 18 - JMCG, de índice 67004762, cujos fundamentos permanecem válidos.\r\nId: 2575218\r\n"
        ],
        "2575219": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ROSANE VIRGÍLIO MOREIRA, viúva do ex-Subtenente BM RR JAILTON LINO MOREIRA, RG 03.811, Id Funcional 2653387-1, CPF 464.780.517-49, falecido em 26 de maio de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ROSANGELA ALMEIDA BRAGA, viúva do ex-Subtenente BM Ref PAULO CESAR GALVAO BRAGA, RG 06.562, Id Funcional 2610045-2, CPF 436.942.687-15, falecido em 7 de julho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. LENICE DA SILVA LOPES, companheira do ex-Subtenente BM Ref SEBASTIÃO DE CARDOSO PEIXOTO, RG 3.724, Id Funcional 2646037-8, CPF 378.002.217-68, falecido em 2 de julho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. DILCEIA DA HORA MENDES, viúva do ex-Subtenente BM Ref CARLOS AUGUSTO MENDES, RG 16.095, Id Funcional 2671812-0, CPF 944.875.457-49, falecido em 28 de junho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. LUCI FERREIRA DOS SANTOS, viúva do ex-3º Sargento BM RR CID DOS SANTOS, RG 408.737, Id Funcional 57356-6, CPF 110.248.107-63, falecido em 27 de julho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA DA PENHA DOS VALLES SOARES, viúva do ex-3º Sargento BM Ref EDSON FERREIRA SOARES, RG 00.727, Id Funcional 881624-7, CPF 109.058.397-49, falecido em 21 de janeiro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25,00%, a GIULIA SILVA DE ASSIS, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM RR MARCELO GUIMARÃES DE ASSIS, RG 12.304, Id Funcional 2604805-1, CPF 934.766.207-00, falecido em 09 de fevereiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. CLEIDES DE LOURDES DA SILVA PEREIRA, viúva do ex-Cabo BM Ref HAROLDO MATOSO PEREIRA, RG 01.064, Id Funcional 881264-0, CPF 105.579.897-87, falecido em 08 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a RAPHAEL AUGUSTO DE JESUS DOS ANJOS, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Ref MAURICIO MATHIAS DOS ANJOS NETO, RG 06.488, Id Funcional 2688256-6 , CPF 568.273.007-06, falecido em 06 de fevereiro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. GUIOMAR LUIZA DE FREITAS PEREIRA, cônjuge do ex-Soldado BM Ref LUIZ CARLOS VITAL PEREIRA, RG 413.784, Id Funcional 280374-7, CPF 338.466.697-68, falecido em 23 de setembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. NADIR FERREIRA DE OLIVEIRA, cônjuge do ex-3º Sargento BM Ref ELCIO DANTAS DE OLIVEIRA, RG 1G.908.265, Id Funcional 927529-0, CPF 131.267.337-00, falecido em 27 de fevereiro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ZELIA MARIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref ABAETE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RG 909.824, Id Funcional 143965-0, CPF 021.181.067- 34, falecido em 27 de setembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21, da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2575219\r\n"
        ],
        "2575221": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\n- Ex-Cadete BM FELIPE DE FREITAS, CPF 142.XXX.417-01. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Ofício - NA 133 SEDEC/CBMERJ/ABMDPII (70542980) e no Despacho SEDEC/ASSJUR 76747213.\r\nId: 2575221\r\n"
        ],
        "2575240": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\nDE 24.06.2024\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, mantida por PINHEIRO FERNANDES COLÉGIO E CURSO LTDA. - EPP, CNPJ: 10.415.633/0001-14, Endereço: RUA SOROCABA, 461- BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: GUSTAVO PINHEIRO FERNANDES, CPF: ***.545.**3-35. Com vigência a partir de 06/11/2017, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000631.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO “A.LIESSIN - SCHOLEM ALEICHEM” UNIDADE BOTAFOGO I E II , mantida por ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA, CNPJ: 33.456.476/0001-90, Endereço: RUA SÃO CLEMENTE, 275/277 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO: FURTUNE COHEN GRYNBERG, CPF: ***.911.**3-91, em substituição a BETTY LOZINSKY, cadastrado pelo: E-03/203.595/2009, com vigência a partir de 02/01/2017. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO: ROSANE MARTINS DA SILVA, CPF: ***.165.**0-88, com vigência a partir de 01/04/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000630.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA ORT, mantida por SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E TRABALHO - ORT, CNPJ: 34.033.852/0001-05, Endereço: RUA DONA MARIANA, 213 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO. Nome fantasia: ESCOLA ORT em substituição a: INSTITUTO DE TECNOLOGIA ORT. Com vigência a partir de 15/01/2019, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000632.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES - INOSEL, mantida por INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES, CNPJ: 33.839.812/0001-84, Endereço: ESTRADA SANTA MARINHA, 514 - GÁVEA - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARIA ELIETE CARVALHO DE ALBUQUERQUE, CPF: ***.993.**3-91 em substituição a MARLENE LEITE MENDONÇA, cadastrado pelo: E-03/015/2067/2013, com vigência a partir de 28/01/2019. Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO: EDITE CASANOVA, CPF: ***.232.**5-49, com vigência a partir de 28/01/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000597.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA LTDA., CNPJ: 40.377.590/0001-90, Endereço: RUA MARTINS FERREIRA, 47 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: LIANNA BARRA DA SILVA, CPF: ***.241.**8-09 em substituição a GEÍSA GUERRA MOURÃO, cadastrado pelo: E-03/200.476/2008, com vigência a partir de 07/03/2016. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000569.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI - COPACABANA, mantida por GRUPO TALES DE ENSINO LTDA, CNPJ: 09.078.047/0001-42, Endereço: RUA HENRIQUE OSWALD, 116 - COPACABANA - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO MÉDIO REGULAR: ROSA MARIA DOS SANTOS SILVA, CPF: ***.727.**1-04, com vigência a partir de 06/04/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000570.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA MADRE NAZARENA MAJONE, mantida por REDE DIVINO ZELO DE EDUCAÇÃO - REDIZE, CNPJ: 18.836.289/0002-20, Endereço: RUA EUCLÍDES DA CUNHA,191 - SÃO CRISTÓVÃO - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: VIVIANE DE MELO MARQUES DOS SANTOS, CPF: ***.731.**6-55 em substituição a MONICA PENHA DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: OF. CDIN Nº 1.616/2011, com vigência a partir de 20/05/2013. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000633.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NU ESPAÇO CÊNICO, mantida por CONSTRUÇÃO EM CENA LTDA, CNPJ: 06.020.361.0001/86, Endereço: RUA CAMURIANO, 60 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LUCIANE GASPAR MAGALHÃES, CPF: ***.979.**9-77 em substituição a LUCIANA CAMPOS TELLES MOURA, cadastrado pelo: E- 03/007/3466/2018, com vigência a partir de 19/08/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000627.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO A-PROVINHO, mantida por COLÉGIO E CURSO A-PROVINHO LTDA, CNPJ: 29.557.466/0001-74, Endereço: RUA DEPUTADO SOARES FILHO, 118 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: MYRIAN CLAYSE DE ASSIS MENDES, CPF: ***.544.**1-85 em substituição a STAEL DE BARROS COSTA, cadastrado pelo: E-03/007/102.124/2018, com vigência a partir de 04/12/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000676.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI - TIJUCA 1 - IBITURUNA 27, mantida por CENTRO DE ENSINO ESPINOZA LTDA., CNPJ: 08.042.036/0001-40, Endereço: RUA IBITURUNA, 27 - TILUCA - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO PRESENCIAL: MARIA DO DESTERRO DE BRITO, CPF: ***.688.**0-49, com vigência a partir de 02/02/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000647.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI - TIJUCA 1 - IBITURUNA 35, mantida por CENTRO DE ENSINO ESPINOZA LTDA., CNPJ: 08.042.036/0003-01, Endereço: RUA IBITURUNA, 35 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO REGULAR: MARIA DO DESTERRO DE BRITO, CPF: ***.688.**0-49, com vigência a partir de 01/02/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000646.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA NOVA, mantida por ESCOLA NOVA GÁVEA LTDA., CNPJ: 33.578.063/0001-89, Endereço: RUA MAJOR RUBENS VAZ, 392 - GÁVEA - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO REGULAR: CARLA FERNANDES GONÇALVES, CPF: ***.897.**6-13, em substituição a MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS MAIA, cadastrado pelo: OF. E.COIE.E Nº 681/2004, com vigência a partir de 02/05/2014. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000648.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI - MARACANÃ, mantida por CENTRO DE ENSINO ESPINOZA LTDA., CNPJ: 08.042.036/0001-40, Endereço: RUA IBITURUNA, 27 E 35 - MARACANÃ - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): BRUNA PAIVA LOBO, CPF: ***.106.**8-00 em substituição a RAFAELA SILVA GONÇALO DOS SANTOS, cadastrado pelo: PARECER CEE Nº 96/2017, com vigência a partir de 01/06/2017. Secretário(a) Escolar: MARIANA BEAUCLAIR DE JESUS XAVIER, CPF: ***.738.**4-56 em substituição a MARIA DO DESTERRO DE BRITO, cadastrado pelo: E-03/015/0408/2017, com vigência a partir de 01/06/2017. Coordenador(a) Pedagógico(a): CLAUDIA PROENÇA DA SILVA, CPF: ***.290.**0-44, em substituição a INGRID CHRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, cadastrado pelo: PARECER CEE Nº 96/2017, com vigência a partir de 01/06/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000680.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO TTHBARILAN, mantida por CENTRO DE EDUCACAÇÃO RELIGIOSA ISRAELITA, CNPJ: 33.490.905/0001-46, Endereço: RUA POMPEU LOUREIRO, 48 - COPACABANA - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: RAFAEL COZER ANTAKI, CPF: ***.013.**6- 85. Com vigência a partir de 02/01/2018, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000628.2023. DEFIRO.\r\nId: 2575240\r\n"
        ],
        "2575250": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\nDE 24.06.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2575250\r\n"
        ],
        "2575254": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\na disposição do SD PM RG 107.381 CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Id. Funcional 5099017-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do SD PM RG 110.116 MITCHELL COSTA ROSA, Id. Funcional 5120666-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 7° BPM, a fim de exercer suas atividades na SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 3º SGT PM RG 96.563 WANDERSON CAMPOS DE SÁ, Id. Funcional 5005340-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 8° BPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2575254\r\n"
        ],
        "2575260": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na cessão do SUBTEN PM RG 59.895 ALEX GOMES SOARES PEREIRA, Id. Funcional 2288537-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na APM D. João VI, para o TRE-RJ, a fim de prestarem serviço na escolta pessoal do Presidente do TRE, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nSUBTEN PM RG 63.303 OTÁVIO MONTENEGRO, Id. Funcional 2383426-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15° BPM, para o TRE-RJ, a fim de prestarem serviço na escolta pessoal do Presidente do TRE, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do CB PM RG 105.342 FERNANDO SOUZA DE FREITAS, Id. Funcional. 5078636-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14° BPM, para o TRE-RJ, a fim de prestarem serviço na escolta pessoal do Presidente do TRE, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nCB PM RG 105.343 DIEGO NASCIMENTO MARTINS, Id. Funcional 5079019-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CPP, para o TRE-RJ, a fim de prestarem serviço na escolta pessoal do Presidente do TRE, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do CB PM RG 105.605 ATILLA DE SANTA ANA NUNES, Id. Funcional 5079857-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/4° BPM, para o TRE-RJ, a fim de prestarem serviço na escolta pessoal do Presidente do TRE, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do CB PM RG 105.613 RODRIGO BRITO DE JESUS, Id. Funcional 5079882-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na UP/PMERJ, para o TRE-RJ, a fim de prestarem serviço na escolta pessoal do Presidente do TRE, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2575260\r\n"
        ],
        "2575265": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 118/23R1cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA DEA (DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO)por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa POLOS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ENERGIA PORTÁTIL LTDA (06.263.989/0001-02), com proposta no valor total de R 23.083,50 (vinte e três mil, oitenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2575265\r\n"
        ],
        "2575266": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2024\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote nº 99/22 - R1 cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CAMISA MANGA LONGA DE LYCRA,por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa COELHO MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI (23.027.027/0001-73) com valor unitário de R 143,40 (cento e quarenta e três reais e quarenta centavos) para o lote 02 (ID 79500), a empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ( 20.739.464/0001-21) com valor unitário de R 86,74 (oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos) para o Lote 03 (ID 172417), e o Lote 01 Fracassado.\r\nId: 2575266\r\n"
        ],
        "2575270": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote nº 149/23cujo objeto é registro de preços para aquisição de mobiliário tipo MESAS PARA ABMDP IIpor estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas LEFTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (38.108.516/0001-27), vencedora do Lote 01 (ID 158292) com proposta no valor unitário de R 377,58 (trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); e a G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (52.316.446/0001-23, vencedora dos Lotes 02 e 03 com os respectivos valores unitários: R 1.232,49 (um mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos) - Id.: 59784, R 542,82 (quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos) - Id.: 79017, R 1.570,53 (um mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e três centavos) - Id.: 102713, R 451,55 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) - Id.: 127442, R 368,10 (trezentos e sessenta e oito reais e dez centavos) - Id.: 176199, R 524,41 (quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos) - Id.: 181400, R 674,43 (seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos) - Id.: 182741, R 804,70 (oitocentos e quatro reais e setenta centavos) - Id.: 182742, R 730,38 (setecentos e trinta reais e trinta e oito centavos) - Id.: 182743, R 1.704,59 (um mil setecentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos) - Id.: 182803, R 1.209,79 (um mil duzentos e nove reais e setenta e nove centavos) - Id.: 94829 e R 1.022,86 (um mil vinte e dois reais e oitenta e seis centavos) - Id.: 182744 .\r\nId: 2575270\r\n"
        ],
        "2575288": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JORGINA SOARES CAMPOS, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2911626- 0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário (a).\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução proces-\r\nsual, CLARICE MENDES VIEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ MAIA DE CARVALHO, ID Funcional \r\nnº 4150508-5 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RAQUEL DE SOUZA CORDEIRO FIGUEIREDO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DOUGLAS ALVES FIGUEIREDO, ID Funcional nº 2645561-7 do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MERCEDES , NA QUALIDADE DE FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ORISVALDO BRAGA DOS SANTOS, Matrícula nº 00/0012684-7 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2575288\r\n"
        ],
        "2575289": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 354.680,34 (trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), referente ao serviço de acolhimento institucional que atende 42 (quarenta e duas) pessoas com deficiência intelectual e múltipla, em situação de vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar situado na Rua Avenida D, nº 235, Ilha, Nova Campinas, Duque de Caxias/RJ, no período de 20 de junho a 18 de setembro de 2023., em favor da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA CASA ABRIGO BETEL.\r\nId: 2575289\r\n"
        ],
        "2575291": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\no requerimento formulado por Caetano Alfredo Nicolau Louvise Netto, Delegado de Polícia Civil, ID. Funcional nº 4.372.917-7, com base no despacho do DGGP/DAP/SDV de índice 72708811, bem como na Promoção da SEPOL/ASSEJUR nº 40 - JMCG de índice 72709128, cujos fundamentos como razões de decidir. \r\nId: 2575291\r\n"
        ],
        "2575297": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/06/2024\r\n- RONALDO DA ROCHA GUIMARAES, Identidade Funcional 50092731/01, matrícula 3034939-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/10/1981 a 29/10/1982, de 10/11/1983 a 07/02/1984, de 14/04/1986 a 29/04/1988, de 01/11/1988 a 06/04/1989, de 15/06/1989 a 31/08/1989, de 01/09/1989 a 20/07/1990, de 06/05/1991 a 04/12/1995, de 04/04/1996 a 08/04/1996, de 04/06/1996 a 30/06/1996, de 17/04/1997 a 18/11/1998, de 19/11/1998 a 31/01/1999, de 01/09/1999 a 31/10/1999 e de 13/07/2001 a 29/07/2002, num total de 4588 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 15/06/1989 a 31/08/1989, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/02/1999 a 31/08/1999, por não constar salário previdenciário; de 30/07/2002 a 02/08/2002 e de 08/09/2008 a 30/01/2012, por serem concomitantes com os períodos averbados anteriormente da Prefeitura Municipal de Niterói (art. 80, inciso II do Decreto nº 2479/79)\r\nId: 2575297\r\n"
        ],
        "2575300": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 61.259,58 em nome de MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PEIXOTO, CPF 510.878.987-49, conforme Certidão 22 (65066162).\r\na dívida no valor de R 14.886,54 em nome GUERICKE NUNES, CPF 122.635.417-30, conforme a Certidão 25 (72442682).\r\na dívida no valor de R 115.052,89 em nome de ALEXANDRE ROJAS, CPF 269.223.807-97, conforme Certidão 30 (73202734).\r\na dívida no valor de R 34.278,21 em nome de SERGIO CORREA MARQUES, CPF 612.833.987-53, conforme Certidão 31 (74962512).\r\na dívida no valor de R 24.001,44 em nome de LUIZ ALBERTO CHAGA, CPF 193.212.879-49, conforme Certidão 42 (75051922).\r\na dívida no valor de R 105.004,26 em nome de ELINETE DA SILVA CARVALHO, CPF 305.583.367-34, conforme Certidão 29 (73201278).\r\na dívida no valor de R 101.113,32 em nome de REGINA CÉLIA RAMOS DE OLIVEIRA, conforme Certidão 65732995.\r\na dívida no valor de R 38.648,24 em nome de VALDEMIR LUIZ DA SILVA, CPF 338.228.837-00, conforme Certidão 28 (73199294).\r\na dívida no valor de R 177.208,72 em nome de GUILHERME LOCKS GUIMARÃES, CPF 310.391.627-20, conforme Certidão 34 (74973384).\r\na dívida no valor de R 221.991,75 em nome de MARILDA MACEDO DOS SANTOS, CPF 678.262.107-04, conforme Certidão 33 (74968935).\r\nId: 2575300\r\n"
        ],
        "2575302": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\na prorrogação da cessão da servidora CINTHIA MARTINS GONCALVES, Inspetor \r\nde Polícia, ID. Funcional 4.372.968-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na Secretaria Estadual de Educação -SEEDUC, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar de 21/07/2024.\r\nId: 2575302\r\n"
        ],
        "2575308": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\ncom fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer 240/2024/AGENERSA/PROC, a conversão em pecúnia de 20 (vinte) dias do ano de 2014, 30 (trinta) dias do ano de 2015, 30 (trinta) dias do ano de 2016, 10 (dez) dias do ano de 2017, 20 (vinte) dias do ano de 2018, 20 (vinte) dias do ano 2019, 30 (trinta) dias do ano de 2020 e proporcional aos dias trabalhados do ano de 2021, relativo às férias não gozadas, em favor de Rachel de Araujo Calôr, ID Funcional 5701147, exonerada do cargo em comissão de Assessor, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 52.019,61 (cinquenta e dois mil, dezenove reais e sessenta e um centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 2575308\r\n"
        ],
        "2575319": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n17.06.2024\r\nREGINA GOMES COSTA, ID Funcional 51377667, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 700177-1 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\nTHUVEA BISPO DE ALMEIDA, ID Funcional 50922807,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1, Secretaria de Estado de Educação e Professor I, matrícula 112992.11 (Prefeitura Municipal de Guapimirim).\r\nFERREIRA DOS SANTOS MARES GUIA, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 h, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERILÍCITA a acumulação de cargos pela servidoraNE VIRGINIO ALVES, ID Funcional , Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (Secretaria de Estadongua Portuguesa, matrícula256.432-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) para Declararrealizada pela servidora de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"a\" da Constituição Federal de 1988, em vigor.\r\nDE 19.06.2024\r\nRAFAEL CARDOSO DOS SANTOS, ID Funcional 42775060, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C2, matrícula 825540 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nSERGIO LUIZ BRAGA PEREIRA, ID Funcional 5682118, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Prof. I - , matrícula 234.198-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOUBERT CARVALHO DELDUQUE, ID Funcional 42575435, Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 28925, Prefeitura Municipal da Itaboraí.\r\nPASCOAL NASCIMENTO BRAGA, Professor Docente I - 18h, vínculo 6 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor C I - P (20H), matrícula 10425 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nYVSON BRUNO RODRIGUES, IDProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II-Artes, matrícula 62855-7/1 (Prefeitura Municipal de Bom Jardim).\r\nMARA CALDEIRA DE FREITAS FLORENCO, IDProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Nivel 1, matrícula ***01 (Prefeitura Municipal de Aperibé).\r\nGISELE MOCO MOREIRA, ID Funcional 43281052, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Lingua Portuguesa, matrícula 260.166-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nISRAEL GONÇALVES CARDOSO, ID Funcional 50235745, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor de Educação Física, matrícula 8514-6/1 Prefeitura Municipal de Macuco.\r\nELIDA DOS SANTOS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Educação Física QD Sup, matrícula 25091 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- GLEICY FONTOURA GOULART CAVALCANTE, ID Funcional 43241760 Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (Secretaria de Estado de Educação).\r\nMELLO, ID Funcional 43430066 (SEEDUC) e Pra da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJULIANA MARIA DA SILVA CHAGAS, ID Funcional 42106443, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nDANIEL SOARES BARBOSA, ID Funcional 41822951, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 7 e 8 (SEEDUC).\r\nCESAR BERNARDINO DOS SANTOS, IDProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC(Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nJULIO CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional 44209010, Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 115981, Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\nTHAMIRES BENICIO ALVES DOS SANTOS, ID Funcional 50348744, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente - 2 Ciências, matrícula 84431, Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\nSANDRA REGINA TEIXEIRA E SILVA, Professor Docente I - 18 h, vínculo 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor I Português, matrícula 95584 Prefeitura Municipal de Magé.\r\nTARDIM DA SILVA, ID Funcional 41856082, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I Ciências (18 H/A), matrícula 9175-1 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nSIMONE APARECIDA DE O. DA SILVA, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor C II - I, matrícula 38896 Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nROBERTA DE SOUZA BORGES, IDProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOÃO CARLOS MOREIRA TRISTÃO, ID Funcional 38217848, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112332989 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nMARCELO DE ARAUJO SANTOS, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (Secretaria de Estado de Educação).\r\nERICA FERNANDES DOS SANTOS LIMA, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2575319\r\n"
        ],
        "2575332": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, na forma do Edital - Pregão SRP nº124/2023 da FSERJ, em favor da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL - 44.734.671/0022-86, no valor de R 8.056,40 (oito mil cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2575332\r\n"
        ],
        "2575333": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n.06.2024\r\n\r\na presente Despesa com prestação de serviços com fornecimento de energia elétrica do Complexo Esportivo Caio Martins, sob gestão desta SEEL, no valor total estimado de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com fulcro no Art. 74 da Lei Federal 14.133, em favor da empresa Ampla Energia e Serviços S. A., Enel distribuição Rio de Janeiro,que correrá através do Programa de Trabalho 17010.27.122.0002.8021, Natureza de Despesa 339039-11 e Fonte de Recursos 1.500.100. \r\nId: 2575333\r\n"
        ],
        "2575334": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\n\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro nos arts. nºs 72 e 74, da Lei nº 14.133/2021, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO NATURGY, inscrita no CNPJ n° 33.938.119/0001-69, que tem como objeto fornecimento de gás natural do Parque Aquático Júlio Delamare, sob gestão desta SEEL, no valor estimado de R 234,439,54 (duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos e cinquenta e quatro centavos), nos termos da autorização do Coordenador de Convênios, autoridade com delegação de ordenação de despesas.\r\nId: 2575334\r\n"
        ],
        "2575335": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\n\r\na presente Despesa com prestação de serviços de fornecimento de gás natural do Parque Aquático Júlio Delamare, sob gestão desta SEEL, no valor estimado de R 234,439,54 (duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos e cinquenta e quatro centavos), com fulcro no Art. 74 da Lei Federal 14.133, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO NATURGY, que correrá através do Programa de Trabalho 27.122.0002.8021, Natureza de Despesa 33903945 e Fonte de Recursos 1.500.100. \r\nId: 2575335\r\n"
        ],
        "2575336": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\n\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro nos arts. nºs 72 e 74, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa Ampla Energia e Serviços S. A., Enel distribuição Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ n° 33.050.071/0001-58, que tem como objeto fornecimento de energia elétrica do Complexo Esportivo Caio Martins, sob gestão desta SEEL, no valor total estimado de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), nos termos da autorização do Coordenador de Convênios, autoridade com delegação de ordenação de despesas.\r\nId: 2575336\r\n"
        ],
        "2575337": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ambev S/A\r\nProjeto: Xterra Rio de Janeiro\r\nProponente: Chantilly Produções Artísticas Ltda\r\nCNPJ: 00.737.250/0001-09\r\nValor Total: R 1.235.115,68 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil cento e quinze reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2575337\r\n"
        ],
        "2575343": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de pedido de manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, interposto pelo servidor Ozeias Ferreira da Silva, matrícula 889.506-2, ID n° 1.987.721-8, em processo de transferência para inatividade. Diante da instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, conforme preconiza o artigo 5° da Resolução/SEPOL 540/2023, DEFIRO a manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor OZEIAS FERREIRA DA SILVA, matrícula 889.506-2, ID n° 1.987.721-8, em processo de inatividade, pelo período de 2 (dois) anos, com base na Resolução/SEPOL 540/2023.\r\nId: 2575343\r\n"
        ],
        "2575350": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/06/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2575350\r\n"
        ],
        "2575351": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- EDWARD MONTEIRO SIQUEIRA, mat. n° 1.165.432-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 39902277/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\n- EDUARDO HENRIQUE SOARES FIGUEIREDO, mat. n° 231.686-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34643559/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\nId: 2575351\r\n"
        ],
        "2575354": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MUNIQUE TEIXEIRA DA SILVA, Professor Docente I 18h, referência 3, nível C, ID. Funcional 50072218, vínculo 2, matrícula 30678031, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/02/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2575354\r\n"
        ],
        "2575357": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPROCESSOS Nºs SEI-270057/001137/2021 e SEI- 270003/000841/2024 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (HOSPITAL DE PRAIA BRAVA), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2575357\r\n"
        ],
        "2575362": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívi-\r\nda, em favor do ex-servidor OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES, ID Funcional nº 2060265-0 , conforme ato de conversão em pecúnia de licença prêmio, no valor de R 51.596,36 (cinquenta e um mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos) confor\r\nme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC \r\nnº 91/2023.\r\nId: 2575362\r\n"
        ],
        "2575365": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nabono permanência ao servidor HELIO FERREIRA MACHADO, Inspetor de Polícia da Classe Comissário, ID. Funcional nº 2.925.167-2, a contar de 29/09/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\n\r\nId: 2575365\r\n"
        ],
        "2575366": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o que consta no processo o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Fabio VIlas Gonçalves Filho, Papiloscopista Policial de 3ª classe, ID funcional nº 5.102.601-5, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2575366\r\n"
        ],
        "2575373": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2024\r\nPÁGINA 27 -3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07.06.2024\r\nPROCESSO N° SEI-020007/002642/2023.\r\nOnde se lê: ...Carne congelada de suíno com osso - meia carcaça, Carne congelada de suíno com osso..., Carne congelada de suíno com osso...e Carne congelada de suíno com osso com pele...\r\nLeia-se: ...Carne resfriada de suíno com osso - meia carcaça, Carne resfriada de suíno com osso...Carne resfriada de suíno com osso...e Carne resfriada de suíno com osso com pele...\r\nId: 2575373\r\n"
        ],
        "2575375": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EmpresaLUCIANA APARECIDA GOMES AUTOPECAS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.879.940/0001-11, estabelecida no endereço Rua Rubens Tinoco Ferraz, 331 Cidade Nova - Itaperuna RJ - CEP: 28.300-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 199.999,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2575375\r\n"
        ],
        "2575376": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETOR GERAL\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 5798, de 08/05/2024, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa LUCIANA APARECIDA GOMES AUTOPECAS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.879.940/0001-11, estabelecida no endereço Rua Rubens Tinoco Ferraz, 331 Cidade Nova - Itaperuna RJ - CEP: 28.300-000, no valor de R 199.999,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2575376\r\n"
        ],
        "2575378": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\n09 (nove) meses de Licença Prêmio, ao servidor PEDRO PAULO MURRAY DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 876672-0, referente ao período base apurado de:03/06/2006 a 02/06/2022.\r\nId: 2575378\r\n"
        ],
        "2575379": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na inclusão do rótulo do produto Doce de leite, pertencente AUGUSTO ANDRADE MACEDO à - SIE 184, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2575379\r\n"
        ],
        "2575393": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 18/06/2024\r\nGILSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 500.028- 13 e Matrícula: 300.034.1-8, o Abono de Permanência, nos termos do §5º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nFABRÍCIO ALVES COSTA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19659849 e Matrícula: 8221244, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 30/08/2022.\r\nJACQUELINE MANCEBO DE PAULA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4321530-0 e Matrícula: 939891-8, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 04/06/2023.\r\nFERNANDA BERINO FARIA SATUF, MÉDICO, ID Funcional: 1992953-6 e Matrícula: 861245-9, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 06/09/2021.\r\nSANDRO DE SOUZA OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2010890-7 e Matrícula: 834964-9, o Abono de Permanência, nos termos do Caput Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 26/05/2024.\r\nId: 2575393\r\n"
        ],
        "2575398": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2024\r\nPÁGINA 76 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 21.04.2024\r\nProcesso nº SEI E-26/004/419/2015\r\nLUIZ LIMA DE MELO...\r\nOnde se lê: Pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nLeia-se: Pronunciamento favorável do Presidente da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2575398\r\n"
        ],
        "2575400": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 18/06/2024\r\no ato de 04/07/2022, do processo SEI-210088/000816/2022 publicado no D.O de 12/07/2022, que concedeuao Inspetor de Polícia Penal, GILSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO, ID. Funcional: 5000281-3 e Matrícula: 3000341-8 o direito ao Abono de Permanência, pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nDE 19/06/2024\r\nem virtude de erro materialo ato de 18/09/2023, do processo SEI- 210027/000289/2023 publicado no D.O de 20/09/2023, que concedeu ID Funcional: 19659849 e Matrícula: 8221244 o direito ao Abono de Permanência com base §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 a contar de 30/08/2023.\r\n\r\nId: 2575400\r\n"
        ],
        "2575403": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2024 \r\nALCIR BARBOSA CORDEIRO, Id Funcional nº 21022445, período-base de 09.10.2014 a 07.10.2019,\r\nLUIZ ANTONIO MATHIAS, Id Funcional nº 21059926, período-base de 13.12.2018 a 10.12.2023,\r\nLUCIA HELENA DIAS DE SOUZA, Id Funcional nº 21057451, período-base de 07.09.2017 a 05.09.2022,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nJOÃO DE SOUZA LIMA NETO, Id Funcional nº 21180652 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período-base de 04.08.2017 a 02.08.2022.\r\nos aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21074860\r\nCORREA\r\n60\r\n02.03.2024\r\n32272049\r\nTOLEDO\r\n60\r\n04.03.2024\r\n21165157\r\nTANIA MARIA GOMES DE ARAUJO\r\n60\r\n12.03.2024\r\n21296880\r\nANDRADE\r\n55\r\n24.04.2024\r\n21057451\r\nDO NASCIMENTO\r\n60\r\n10.05.2024\r\n21274789\r\nLUIZ MAGDALENA DOURADO\r\n60\r\n17.05.2024\r\n\r\n21144869\r\nDE ASSUNÇÃO CORREIA\r\n60\r\n19.05.2024\r\nId: 2575403\r\n"
        ],
        "2575405": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " UNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.06.2024\r\nº SEI-220005/001014/2024 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 4.135,65 (quatro mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos)em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.017/0001-90, pelos serviços prestados de publicações de matérias oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente às competências 09/2020 e 12/2020, à conta do P.T. 23.122.0002.2010, N.D 3.3.90.92.20, nos termos do Decreto Estadual nº 41.880/09.\r\nId: 2575405\r\n"
        ],
        "2575407": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 25.06.2024\r\na descentralização do servidor FRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA, ID. Funcional nº 5025302-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento - APO, oriundo desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para assumir o cargo em comissão de Assistente de Planejamento Orçamentário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, a contar da publicação.\r\nId: 2575407\r\n"
        ],
        "2575413": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2024\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/003149/2020 - MARIA EUNICE DOS SANTOS E SANTOS \r\nOnde se lê:.... 04/01/2020 ATÉ 29/01/2020\r\nLeia-se:..... 04/05/2019 ATÉ 29/01/2020\r\nId: 2575413\r\n"
        ],
        "2575414": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2021\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/11/2021\r\nPROCESSO SEI-E-08/008/1691/2016 - ELIZABETH CRISTINA DOS SANTOS ROCHA\r\nOnde se lê:.... ID n° 3183845-5\r\nLeia-se:....ID n° 3183845-6\r\nId: 2575414\r\n"
        ],
        "2575415": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- DAYSE PETERSON SARAIVA PEREIRA, Enfermeiro, Classe “B”, matrícula nº 922.675-4, ID. n° 4215209.7. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 2.647,27; Média Apurada - R 2.210,49, na proporcionalidade 4.645/10.950 (dias). Subtotal R 937,70. Piso Regional (Lei n° 7898/2018) Total R 1.193,36, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/03/2018.\r\nId: 2575415\r\n"
        ],
        "2575424": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\no pagamento do auxílio funeral, a LUIZ HENRIQUE GALVÃO GUARCONI, CPF nº 664.655.597.49, face o óbito do ex - servidor JOSÉ COVIELLO, Identidade Funcional nº 28751752, em 02/06/2024 em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art.3º, todos do Decreto nº42.477/2010.\r\nId: 2575424\r\n"
        ],
        "2575425": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\no pagamento do auxílio funeral, a ROSANGELA MATTOS DE CARVALHO, CPF nº 806.412.617.72, face o óbito do ex-servidor JOSÉ ALVES DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 633631, em 11/05/2024 em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art.3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2575425\r\n"
        ],
        "2575431": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor Washington Maia Junior, Perito Criminal de 1ª Classe, ID. Funcional nº 2.965.088-7, a contar de 18/05/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\nId: 2575431\r\n"
        ],
        "2575437": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 19/06/2024\r\n- LEONARDO ABREU SEPULCRI, ID. Funcional n° 4.178.862-1o pedido de concessão de Licença Prêmio, por falta de Amparo Legal.\r\nId: 2575437\r\n"
        ],
        "2575439": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/06/2024\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTENDE\r\nDE 20/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/010313/2022 - ERMANO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR.\r\nOnde se lê: ...período base 28/02/2013 a 13/04/2018.\r\nLeia -se: ... período base 14/04/2018 a 13/04/2023.\r\nId: 2575439\r\n"
        ],
        "2575454": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELIZABETH ZISMAN, mat. n° 5.251.876-8, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 35700661/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.639,26 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.855,70.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nId: 2575454\r\n"
        ],
        "2575456": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nFELIPE DO MONTE, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50226282 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses.\r\nANDRÉ MORGADO NAGIB, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 25090356 - Períodos base: 13/03/2008 a 11/03/2013, 12/03/2013 a 10/03/2018 e 11/03/2018 a 09/03/2023 - 09 meses.\r\nADELINO MELLO LIMA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29737214 - Período base: 28/04/2019 a 25/04/2024 - 03 meses.\r\nIZABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA DE SANTANA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 40732177 - Período base: 23/11/2018 a 19/02/2024 - 03 meses.\r\nJOSE CARLOS OLIVEIRA LEITE, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 29934940 - Período base: 21/10/2018 a 19/10/2023 - 03 meses.\r\nPRÊMIO \r\na CLAUDIO TONASSI SIGNORELLI, Inspetor de polícia, ID funcional nº 50222376 - LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias (trinta) compreendendo de 28/05/2024 a 26/06/2024.\r\nId: 2575456\r\n"
        ],
        "2575457": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nCAROLINA VIEIRA CALDEIRA DE LIMA DE SOUZA ALMEIDA, Identidade Funcional 43293867/02, matrícula 3109868-4, Professor Docente I 30h. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/04/2008 a 04/09/2018, num total de 3803 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2575457\r\n"
        ],
        "2575459": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento de RITA MARISA RIBES PEREIRA, matr. nº 33.420-1, Professor Titular, no período de 20/06/2024 a 12/07/2024, para participação em \"Missão no Exterior com Objetivo de Intercâmbio Acadêmico com a Universidade Veracruzana\", em Xalapa, México,com ônus Capes- Print.\r\nId: 2575459\r\n"
        ],
        "2575461": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na inclusão dos Docentes relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nRENATO CERQUEIRA GUARÇONI BAÊSSO, Professor Adjunto, matr. nº 42.535-5.\r\nFERNANDA DA MOTTA AFONSO, Professor Adjunto, matr. nº 38.917-1.\r\nMONIQUE SILVA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 40.578-7.\r\nMICHELE MAFESSONI DE ALMEIDA, Professor Adjunto, matr. nº 42.490-3.\r\nLILIANA LOPES SANJURJO, Professor Adjunto, matr. nº 42.496-0.\r\nLOUISY SANCHES DOS SANTOS SANT'ANNA, Professor Adjunto, matr. nº 40.522-5.\r\nLUANA LOPES DE SOUZA FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.427-5.\r\nHUGO PINTO DE ALMEIDA, Professor Adjunto, matr. nº 42.054-7.\r\nEDUARDO RANGEL MONTEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 42.382-2.\r\nDANIEL AUGUSTO PEREIRA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 42.494-5.\r\nJOSÉ AMILTON DE ALMEIDA, Professor Adjunto, matr. nº 42.461-4.\r\nId: 2575461\r\n"
        ],
        "2575477": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2024\r\nJULIANA PEREIRA DE CARVALHO, Identidade Funcional 43234747/02, matrícula 3081304-2, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/2008 a 03/08/2015, num total de 2720 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nADALGISA DE CARVALHO, Identidade Funcional 5562643/06, matrícula 927319-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/1998 a 31/07/1999, num total de 507 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nVALERIO MERIGHI DE FREITAS, Identidade Funcional 43684700/02, matrícula 3065809-0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/10/2009 a 24/06/2014, num total de 1724 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 25/06/2014 a 22/07/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2575477\r\n"
        ],
        "2575481": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n.06.2024\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MATRIZ LTDA - DH AB/777, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN Nº 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J10 LTDA - DH AB/376, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN Nº 789/2020.\r\n17.06.2024\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CARRERO LTDA - DH AB/633, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN Nº 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIANNA E SOUZA AUTO ESCOLA LTDA - DH AB/850, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN Nº 789/2020.\r\n18.06.2024\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RIVIERA LTDA - DH AB/021, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN Nº 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA SANTA ELISA LTDA - DH AB/187, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN Nº 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PONTO CERTO LTDA - DH AB/1095, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN Nº 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LAMONICA LTDA - DH AB/581, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN Nº 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES S C DUARTE DE OLIVEIRA C. A. C. LTDA - DH AB/752, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN Nº 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA LITORAL LTDA - DH AB/092, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1°da Resolução CONTRAN Nº 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VITORIA OLIVEIRA EIRELI ME - DH AB/899, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN Nº 789/2020.\r\n20.06.2024\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VEÍCULOS AUTOM. NICARAGUA LTDA - DH AB/388, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN Nº 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 10 dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MFS DUDU AUTOESCOLA LTDA - DH AB/160, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN Nº 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LOURES EIRELI MELTDA - DH AB/502, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN Nº 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PORTO SEGURO LTDA - DH AB/321, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN Nº 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ELLO DE NOVA IGUACU LTDA - DH AB/1095, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1°da Resolução CONTRAN Nº 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DOM AVILA LTDA - DH AB/055, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN Nº 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DON ÁVILA LTDA - DH AB/055, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN Nº 789/2020.\r\nId: 2575481\r\n"
        ],
        "2575482": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2024\r\na dívida, em favor de Ruy Antonio Auad da Silva - CPF. 547.773.997-53, no valor de R 2.876,97 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos), relativo ao auxílio-funeral do ex servidor\r\nRuy Evangelista da Silva, ID. Funcional nº 20694440, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida, em favor de Cláudio Otávio Pereira de Aguiar Júnior - CPF. 120.057.187-85, no valor de R 2.876,97 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos), relativo ao auxílio-funeral, da ex servidora Rosangela Maria de Souza, ID. Funcional nº 20679734, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida, em favor de Fátima Regina Oliveira da Silva - CPF. 831.992.257-72, no valor de R 2.876,97 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais\r\ne noventa e sete centavos), relativo ao auxílio-funeral do ex servi-\r\ndor Jorge Azevedo da Silva, ID. Funcional nº 6310761, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2575482\r\n"
        ],
        "2575483": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21.06.2024\r\npor 5 (cinco) dias a servidora Zilma Maria de Melo, ID. Funcionalnº 44232144.\r\nem multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão, por 05 (cinco) dias, aplicada à servidora Zilma Maria de Melo, ID. Funcional nº 4423214-4.\r\nId: 2575483\r\n"
        ],
        "2575492": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/06/2024\r\nHATHAWAY ATACADISTA S/Ao Regime Especial ST, com prazo de validade até 31 de março de 2029, ou até a entrada em vigor de legislação que disponha sobre a questão, o que ocorrer primeiro, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 69938144, 69951987, 70308395, 70331396, 76913861.\r\nId: 2575492\r\n"
        ],
        "2575496": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024, no valor total R 14.330,88 (quatorze mil trezentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), NOTA DE EMPENHO: 2024NE06751, em favor da empresa BIONEFRO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - (COMPRESSA- Item: 5), visando atender a demanda dos pacientes do SUS que necessitam de assistência no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU) e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 77215120, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024, no valor total R 186.801,90 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e um reais e noventa centavos), NOTA DE EMPENHO: 2024NE06749, em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - (AGULHA BIOPSIA OSSEA, CAMPO CIRURGICO ADESIVO e CANETA DEMARCADORA CIRURGIA - Itens: 2, 3 e 4), visando atender a demanda dos pacientes do SUS que necessitam de assistência no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU) e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº , com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024, no valor total R 24.451,68 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), NOTA DE EMPENHO: 2024NE06747, em favor da empresa MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - (CURATIVO - Item: 6), visando atender a demanda dos pacientes do SUS que necessitam de assistência no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU) e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 77215120, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024, no valor total R 1.303.002,50 (um milhão trezentos e três mil e dois reais e cinquenta centavos), em favor da empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (TESTE PARA ISOLAMENTO E TESTE DE SENSIBILIDADE), com fornecimento de 01 (um) equipamento em sistema de COMODATO, visando atender a demanda do LABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS (LACEN), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 77305066, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2575496\r\n"
        ],
        "2575497": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.06.2024\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade de Advertência ao contrato 07/2019prevista nos Incisos I do artigo 87 da Lei n° 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2575497\r\n"
        ],
        "2575501": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.06.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.06.2024\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.06.2024\r\nId: 2575501\r\n"
        ],
        "2575516": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nMARIA ALICE NUNES MOURA, Ag. Administrativo, mat. n° 0271037-4, ID 3837521-4, período base de 16/08/2017 a 15/08/2022.\r\nLUZINETE PEREIRA CORREIA, Servente, mat. n° 0272735-2, ID 3819913-0, período base de 30/12/2014 a 29/12/2019.\r\nISABELA DA CUNHA LONGOBARDI, Prof. Doc. I, mat. n° 0255917-7, ID 3837494-3, período base de 19/02/2017 a 18/02/2022.\r\nLAUDICEIA DA CONCEIÇAO LIMA, Ag. Administrativo, mat. n° 5005152-3, ID 3583278-9, período base de 29/04/2017 a 18/06/2022.\r\nWALTER KLEIN RICARDO, Merendeiro, mat. n° 5012748-9, ID 3615873-9, período base de 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\nARLEI ALVES DE MOURA, Encarregado, mat. n° 5012757-0, ID 3616153-5, período base de 02/06/2019 a 01/06/2024.\r\nELAINE SILVA CORMACK, Prof. Doc. II, mat. n° 5004323-1, ID 3579337-6, período base de 23/11/2016 a 22/11/2021.\r\nLAUCIA REGINA DE SOUZA, Ag. Administrativo, mat. n° 5005302-4, ID 3585088-4, período base de 30/12/2018 a 29/12/2023.\r\nROGERIO DA SILVA MONTEIRO, Zelador, mat. n° 5002613-7, ID 3521427-9, período base de 06/01/2019 a 05/01/2024.\r\nVANIA CRISTINA LEMOS DE SOUZA, Prof. Doc. I , mat. n° 0919118-0, ID 558939-8, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nLUIZ ANTONIO ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 3035771-9, ID 5010549-3, período base de 07/02/2018 a 06/02/2023.\r\nNILCEA DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 0830925-4, ID 3257985-3, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nDIOGO RANGEL MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 3030575-9, ID 5006969-1, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017.\r\nFABIANA SODRE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5020333-0, ID 3558612-5, período base de 31/05/2019 a 04/06/2024.\r\nCRISTIANE SANTIAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0834222-2, ID 3824976-6, período base de 12/03/2019 a 31/03/2024.\r\nVALTEIR CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0953567-5, ID 4358140-4, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nMARCIA VALERIA GONÇALVES MIRANDA DOS SANTOS, Servente, mat. n° 0278962-6, ID 3827299-7, período base de 14/06/2018 a 13/06/2023.\r\nLETICIA LACERDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 3086934-1, ID 5079333-0, período base de 04/01/2016 a 12/02/2021.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLEANDRO MANHAES SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3080542-8, ID 5073178-5, 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 08/06/2015 a 07/06/2020, tornando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nGRACIELE MARINS BISPO, Prof. Doc. I, mat. n° 0917878-1, ID 4210197-2, períodos base de 22/02/2012 a 21/02/2017 e de 11/08/2018 a 14/10/2023. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nCINTHIA RIBEIRO CARDOSO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0935538-9, ID 4283737-5, períodos base de 21/02/2009 a 24/03/2014; 25/03/2014 a 24/03/2019 e de 25/03/2019 a 24/03/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA, Servente, mat. n° 0276241-7, ID 3579793-2, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; 09/06/2001 a 06/07/2006; 01/12/2011 a 30/11/2016 e de 01/12/2016 a 30/11/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nMIRILA SOARES DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 3057803-3, ID 5025681-5.\r\nANA CRISTINA DE SOUSA VAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 0834177-8, ID 4050468-9.\r\nMATHEUS LAGE MATIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 3030068-5, ID 5006623-4.\r\nDENISE MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 0839018-9, ID 3613571-2.\r\nRENATA BARBOSA ALVIM, Prof. Doc. I, mat. n° 3044324-6, ID 5015657-8.\r\nERIKA SOARES VITO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0958559-7, ID 4259476-6.\r\nERIKA SOARES VITO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0929186-5, ID 4259476-6.\r\nKELLY MARQUES CAVALCANTI GUIMARAES, Inspetor de Alunos, mat. n° 3051090-3, ID 4319145-2.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/06/2024\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11.06.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3611288/2008\r\nOnde se lê: ...VIVIANE MOTTA DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...VIVIANNE MOTTA DOS SANTOS...\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030001/0425858/2024...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/042585/2024...\r\nId: 2575516\r\n"
        ],
        "2575518": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nCOOPER CASH CAR - Coop. De Prop. E Mot. De Veíc. Para Locação, Fret. E Transp. Turístico do estado do RJ (RJ-720): Com base na análsie promovida pela área técnica (76713802),determinando a baixa do veículo placa KZD 8919(RJ-720.005) e o cancelamento do registro do cooperado ONIAS PEREIRA DA SILVA FILHOrelativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCom base no pareceres da área técnica (75763671) e da Assessoria Jurídica (76958531), AUTORIZO a empresa NARCIZA VIAGEM E TURISMO LTDA (Nome de Fantasia: NARCIZATOUR), inscrita no CNPJ sob o n° 19.971.983/0001-31, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-798, e utilizando o veículo SRM9J09, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\no cancelamento do registro n° RJ-877, conferido à empresa GUERRINHA TRANSPORTE TURISMO E LOCADORA LTDA, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\ncom base no parecer da área técnica (76993915)\r\nCom base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 77260730) e da área técnica (Doc. SEI Nº 76638828,76730234), o cancelamento do Auto de Infração Nº AI D-836432.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (74478130) e parecer jurídico (74759462), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Carlos Henrique da Silva, registro nº RJ 113.002.\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/009727/2023, SEI-100005/003748/2023, SEI-100005/003770/2024, SEI-100005/003777/2024, SEI- 100005/003894/2023, SEI-100005/003957/2024 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (77389824) e da área técnica (76620614/76731204), DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração N° D-836429.\r\nCom base nos pareceres da Auditoria (Doc. SEI Nº 77456837) e da área técnica (Doc. SEI Nº 76623284/76731295), o cancelamento do Auto de Infração NºD-836430.\r\nCom base no parecer da Auditoria (77382323) e da área técnica (76624774/76729705), DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração Nº D-836431.\r\nId: 2575518\r\n"
        ],
        "2575519": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2024\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA, ID Funcional nº 4145086-8, Professor Associado, período de 03/05/2019 a 02/05/2024.\r\nMARCO ANTONIO MARTINS, ID Funcional nº 641267-0, Professor Titular, período de 26/05/2019 a 25/05/2024.\r\nANTONIO JOSÉ BARBOSA, ID Funcional nº 641678-0, Profissional de Nível Fundamental, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nMEIRE LELIS LEAL MARTINS, ID Funcional nº 4145087-6, Professor Associado. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 03/05/2009 a 25/05/2014, 26/05/2014 a 25/05/2019 e de 26/05/2019 a 25/05/2024, tornando sem efeito os despachos: de 05/06/2017, publicado no D.O. de 19/06/2017 e de 05/06/2019, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\nMÁRCIA CARVALHO BATISTA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 3394178-5. AVERBE os períodos de 01/02/1989 a 29/04/1989; 11/12/1989 a 13/05/1992 e 12/11/1992 a 21/11/1994, num total de 1.712 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, como Vendedora, Vendedora Lojista e Repositor.\r\nLIDIA LARRUBIA GRANJA MOREIRA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641598-9. os períodos de 01/08/1980 a 01/11/1982; 23/07/1984 a 23/02/1987; 05/03/1992 a 29/01/1993 e 02/05/2000 a 02/03/2002, num total de 2.763 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS.\r\nId: 2575519\r\n"
        ],
        "2575523": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/06/2024\r\nConsiderando o valor de R 1.188,00, referente a Grat. Ativ. Temp. Aux./Prof. GATAP SEFAZ - competência 2023 e o valor de R 26.699,09, referente a Ajuda de Custo de Auditor Fiscal, cujo processo é o E-04/073/99/2013, competência 2023. as Dívida dos Exercícios Anteriores (D.E.A), competências 2023, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), contidas na folha de pagamento de pessoal de Junho de 2024, de acordo com que consta do processo SEI- 040002/002170/2024, no valor de Total R 27.887,09 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e nove centavos). \r\nId: 2575523\r\n"
        ],
        "2575524": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\nDE 24/06/2024\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 199/2011 de ILZA GONÇALVES DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de abril 2012.\r\nId: 2575524\r\n"
        ],
        "2575525": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\n/06/2024\r\nEMERSON CUSTODIO DA SILVA, ID 5115869-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2575525\r\n"
        ],
        "2575529": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/06/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIANA DA SILVA TORRES, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSE TORRES DE MELLO, ID Funcional nº 5065527-2 do(a) por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSE AUGUSTO BRANDAO CARNAUBA, na qualidade de DEPENDENTE - IRMÃO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OSVALDO LUIZ BRANDAO CARNAUBA, ID Funcional nº 4426871-8SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TANIA MARIA BRANDAO CARNAUBA, na qualidade de DEPENDENTE - IRMÃO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OSVALDO LUIZ BRANDAO CARNAUBA, ID Funcional nº 4426871-8 do(a) SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2575529\r\n"
        ],
        "2575530": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n24\r\no afastamento, com vencimentos, aos servidores abaixo listados, participantes do curso de formação para provimento nos cargos de Inspetor de Polícia e Técnico Policial de Necropsia.\r\nA CONTAR DE (BI 67 )\r\nAlbertinne Rodrigues Merces\r\nInvestigador Policial\r\n4.330.410.9\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nAlexandre Moure Ferreira\r\nAuxiliar Policial de Necropsia\r\n5.146.524.8\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nAllan Inocêncio Mota\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.945.6\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nAnna Caroline Maia\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.966.9\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nArthur de Azeredo Ribeiro\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.969.3\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nBárbara Niro Vargas Dutra\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.970.7\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nBrenno de Oliveira Caldeira da Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.977.4\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nCarla Gonçalves da Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.992.8\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nCarlos Diego Lima Ribeiro\r\nInvestigador Policial\r\n5.034.566.4\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nCassio Felipe Ribeiro de Anchieta\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.019.5\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nCíntia Carla da Silva Cordeiro\r\nInvestigador Policial\r\n4.401.733.2\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nDaniel Félix de Brito\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.041.1\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nEduardo de Souza Ferreira\r\nAuxiliar Policial de Necropsia\r\n5.148.058.1\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nErnani Luiz de Sousa Feital\r\nAuxiliar Policial de Necropsia\r\n5.147.883.8\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nEvandro de Miranda Aguiar dos Santos\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.169.8\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nFábio Campos Lemos\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.176.0\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nFabricio Souza de Oliveira\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.178.7\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nFellipe da Silva Rangel\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.182.5\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nGabriel Pinsard Henriques\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.206.6\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nHenrique Silveira Vieira\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.296.1\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nIgor Bittencourt dos Santos Farias\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.303.8\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nIgor José Corrêa\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.305.4\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nJoão Gabriel Barbosa da Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.325.9\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nJoão Victor Corrêa Baptista Vieira\r\nInvestigador Policial\r\n5.072.863.6\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nJoão Vitor Silva Barreto\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.337.2\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nJoel Webster de Figueiredo Goçalves\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.856.0\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nJorge Souza Lourenço\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.347.0\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nKauã Barbosa Santiago Lima\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.318.6\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nLaís Regina Pierim\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.328.3\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nLívia Mara Pacheco Oliveira Porto\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.373.9\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nLucas dos Santos Oliveira\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.389.5\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nLucas Valentim Mendes\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.862.5\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nMarcelle Barcellos\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.863.3\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nMarcelle Carvalho Martins Beranger\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.111.6\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nMarcus Fábio da Silva Vieira\r\nAuxiliar Policial de Necropsia\r\n5.147.894.3\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nMariana Panella Saldanha Lana\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.121.3\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nMateus Peixoto de Oliveira\r\nAuxiliar Policial de Necropsia\r\n5.147.896.0\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nMatheus Ferreira dos Santos\r\nAuxiliar Policial de Necropsia\r\n5.147.897.8\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nMell Diniz da Cunha Teixeira\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.128.0\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nNathalia Correia dos Santos\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.136.1\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nPaloma Beatriz Santos Marques de Oliveira\r\nInvestigador Policial\r\n4.281.605.0\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nPaulo Duarte Policiano Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.138.332.2\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nPedro Martins Mendes de Moraes\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.219.8\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nPriscilla Silva de Paula\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.870.6\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nRaquel Ferreira Granja Medeiros\r\nAuxiliar Policial de Necropsia\r\n5.147.919.2\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nRenato Pedula Oliveira\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.981.2\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nRhaí Neves Nogueira Figueira\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.982.0\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nRodrigo Gomes da Silva Oliveira\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.993.6\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nRodrigo Lyra Alves\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.995.2\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nRuan Dias Anuda\r\nInvestigador Policial\r\n4.405.468.8\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nSamantha Almeida Uiterwaal\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.000.4\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nSamuel Dutra França Junior\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.004.7\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nSamuel Sousa Ferreira\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.030.6\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nSarah Sousa Bandeira\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.035.7\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nTaiana Menezes Scheiner Alves\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.046.2\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nTathyana Lopes Alves\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.048.9\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nTatiana de Alencar Severo\r\nAuxiliar Policial de Necropsia\r\n5.148.053.0\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nThainá Ribeiro Moreira\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.057.8\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nThiago Pereira de Souza\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.086.1\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nThiago Sofieti Netto\r\nAuxiliar Policial de Necropsia\r\n5.148.054.9\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nYan Duarte Novis\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.914.1\r\n12/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nA CONTAR (BI 68)\r\nAmanda Farriá Jacques\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.946- 4\r\n15/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nAmanda Gils de Sampaio\r\nInvestigador Policial\r\n4.273.491- 6\r\n15/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nCarlos Fernando Benevente dos Santos\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.008- 0\r\n15/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nMidiã Clara de Oliveira\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.130- 2\r\n15/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nPriscila da Silva Salvador\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.954- 5\r\n15/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nRafael Fernandes da Fonseca\r\nInvestigador Policial\r\n4.390.342- 8\r\n15/04/2024\r\n360008/000801/2024\r\nId: 2575530\r\n"
        ],
        "2575531": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nNATURA COMERCIAL LTDA - DRA. LIVIA GUANABARA COSTA - OAB/RJ 178.071\r\nTCF ALIMENTOS LTDA - DR. BERNARD BARBOSA DA ROCHA OAB/RJ 85.120\r\nMAGAZINE LUIZA S/A.\r\n- SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (SHOPEE).\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DRA.TERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA - OAB/RJ 121400.\r\n- GOLFINHO COMERCIO DE DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA.\r\n- POSTO DE COMBUSTÍVEIS ROUTE 206 LTDA \r\n- AUTO POSTO BARRA DE CASIMIRO LTDA.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. PAOLA FRAGOSO LISBOA - OAB/RJ 151506.\r\n- IKEG TRADING LTDA. \r\n- FERNANDO VICTOR COCK GREGORIO 06144719741.\r\n- AUTO SERVIÇO CACHOEIRA LTDA - DRA. ROSILANA FIGUEIREDO DE JESUS POLIDO - OAB-RJ 140.436\r\n- AMERICANAS S.A (www.shoptime.com.br).\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - DR. RODRIGO MORAES DE MENDONÇA RAPOSO - OAB/RJ 154.448.\r\n- ADRIANA BARBOSA DE SOUZA PIRES.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 04/06/2024\r\n- AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.\r\n- POSTO DE PETRÓLEO UNIVERSITÁRIO DE CAMPOS LTDA.\r\n- INFINITY CARE MEDIC SERVIÇOS LTDA.\r\n- LUANA RIBERTO DA SILVA.\r\n- SV VIAGENS LTDA - DRA. GABRIELA CAROLINA DA SILVA GOMES - OAB/SP 317.118.\r\n- AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n- WEST POINT CAR POSTO DE ABASTECIMENTO.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DRA. ALINE GABRIELA BARBOSA PEREZ - OAB/MS 22.780.\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO ALIMENTÍCIO LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n/2023\r\nMERCADO TORRE DE JACAREPAGUÁ LTDA - MATHEUS VELOSO DE PINHO RODRIGUES OAB/RJ 200.650.\r\nao fornecedor do reconhecimento da ocorrência da prescrição da pretensão punitivanos termos do artigo 74, da Lei Estadual nº 5.427/2009 e do dos autos. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nHOTEL GOYA PLAZA LTDA - DR. MATHEUS VELOSO DE PINHO RODRIGUES - OAB/RJ 200.650.\r\no fornecedor da nulidade da intimação da decisão de fls. 34/38, bem como NOTIFICO, a empresa supracitada para, a partir da presente publicação, efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 15% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, II da Lei Estadual nº 6.007/11.Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma portalsei.rj.gov.br\r\nBAMBU RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - DRA. ELIZÂNGELA DA SILVA ALONSO - OAB/RJ 181.879.\r\no fornecedor da decisão administrativa para republicação da notificação contida em de fls. 59/61 do respectivo processo administrativo, Assim sendo, a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDECOLAR.COM LTDA - DR. JOÃO PAULO MORELLO - OAB/SP 112569.\r\no fornecedor da anulação da decisão administrativa doc. Sei nº 47338897 e do dos autos. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA - DR. PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI - OAB/SP 115.712.\r\no fornecedor da anulação da decisão administrativa doc. Sei nº 51574691 e do dos autos. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nARENA IPANEMA HOTEL LTDA - Dr. MARCIO FARIA SILVA - OAB RJ 178.855. \r\nao fornecedor do não acolhimento do recurso. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/ \r\nNEW LIFE LANCHES LTDA - DR. JOHN LENO NASCIMENTO DA SILVA - OAB/RJ 211.084.\r\no fornecedor do indeferimento do requerido na petição indexada sob doc. Sei nº 70362469. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nUNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRAB. MÉD. DO RJ LTDA. \r\no fornecedor do indeferimento do requerido na petição indexada sob nº 52771907. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- PIZZARIA DOS JOSEFA LTDA - DR. VINICIUS MAGNI VERÇOZA - OAB/RJ 132.190.\r\no fornecedor quanto ao reconhecimento da nulidade processual, bem como do , em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. LUIS FELIPE ESTOL - OAB/RJ 166.998.\r\nos atos processuais a partir da decisão de fls. 23 do referido processo, bem como a empresa supracitada para, a partir da presente publicação, efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 15% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, II da Lei Estadual nº 6.007/11.Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma portalsei.rj.gov.br\r\nBANCO CIFRA S.A\r\no fornecedor quanto ao reconhecimento da nulidade processual, bem como do do presente processo. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA E REABILITAÇÃO LTDA - DR. PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI - OAB/SP 115712.\r\no fornecedor do indeferimento a devolução do prazo recursal. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nLIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. DRA. ALINE BARBOSA DE AGUIAR - OAB/RJ 115777.\r\no fornecedor quanto ao indeferimento da petição doc. Sei nº 72687880. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nRESTAURANTE E BAR NOVA TABERNA DA GLORIA LTDA EPP - MAYCON SALLES DE SOUZA MONTEIRO - CRC/RJ 106833/O-7\r\no fornecedor do indeferimento do requerido na petição indexada sob doc. Sei nº 54967306. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - JOSÉ EDUARDO PEREIRA DE SOUZA TOVAR - 11360324-5.\r\n- LAR DOS MENINOS - DRA. HILDA BENAMOR FERILLES - OAB/RJ 50017.\r\n- ASSOCIAÇÃO FRANCO BRASILEIRA.\r\n- TAP AIR PORTUGAL - DRA. PRISCILA CRISTINA BARBOSA - OAB/SP 384003.\r\nas manifestações da Assessoria Jurídica, que passam a integrar as presentes decisões. as sanções pecuniárias aplicadas, RETIFICANDO seus valores. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- POSTO DOS SANTOS REIS LTDA. DR. THIONAS BARROS BORGES - OAB/RJ 187.586.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DR. LUIZ FELIPE CONDE, INSCRITO NA OAB/RJ Nº 87.690.\r\n- AMERICAN AIR LINES INC. - DR. ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/154694.\r\naos recursos e mantenho a decisões proferidas em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- DECOLAR.COM LTDA - DRA. JOÃO PAULO MORELLO - OAB/SP 112.569.\r\n46661380. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- LILLY ESTETICA S.A. \r\nos atos processuais a partir da notificação doc. Sei 53132874, bem como que determino seja encaminhada notificação pessoal ao fornecedor acerca da instauração do processo administrativo. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma portalsei.rj.gov.br\r\n- XANCAR PNEUS LTDA - DR. CRISTIANO GERALDO COSTA DOS SANTOS - OAB/RJ 102989\r\no fornecedor do não conhecimento da impugnação.\r\nId: 2575531\r\n"
        ],
        "2575532": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25/06/2024\r\nRODOLFO WALDECK PENCO MONTEIRO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 3.236.673-6 - 4.456 dias à PMERJ.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nLUCIANA MANHÃES DE SOUZA ALMEIDA FRANCA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.411.752-3 - 2.566 dias.\r\nRAQUEL PINHEIRO ARAGÃO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.079.547-3 - 3.285 dias.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nRODOLFO WALDECK PENCO MONTEIRO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 3.236.673-6 - TORNAo despacho de 10/05/1992, publicado no DORJ n° 093 de 19/05/1992, a averbação de tempo de serviço de 4.448 dias prestados à PMERJ, através do processo 09/03204/006/1994, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2575532\r\n"
        ],
        "2575539": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\na contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 19.038.976/0001-81), no valor de R 22.275,00 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais) referente a prestação de serviço para a capacitação e treinamento de servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2575539\r\n"
        ],
        "2575540": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 18/06/2024\r\n- JULIANE DE ANDRADE VASQUES - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID. Funcional nº 50984136 - períodos - base: 23/01/2019 a 05/02/2024 - 03 meses. a Licença-Prêmio. \r\nId: 2575540\r\n"
        ],
        "2575554": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 21/06/2024\r\n\r\na redução em metade da carga horária de LUCIANA CAMPOS GOLARTE, ID. Funcional nº 44079400, vínculo 1 (Matrícula 225876-2), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de DENISE OLIVEIRA JACCOUD, ID. Funcional nº 20800355/01, no valor de R 17.412,84 (dezessete mil quatrocentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de Sr. ELCIO SANTANA, ID. Funcional nº 5037457-5/1, no valor de R 8.121,03, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ROSELANE SANTOS MACHADO, ID. Funcional nº 5787610/01, no valor de R 32.090,49 (trinta e dois mil noventa reais e quarenta e nove centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2575554\r\n"
        ],
        "2575563": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ELISABETE PESSOA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 5784352/1, mat. 08325250, período base de 22/05/2004 a 21/05/2009.\r\n- PATRÍCIA GOMES LEONARDO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32553145, mat. 08450165, período base de 21/03/2018 a 20/03/2023.\r\n- LIGIA MEFANO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32986556, mat. 08345035, período base de 16/04/2001 a 15/04/2006.\r\n- IEDA DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional 43220142, mat. 09383076, período base de 28/01/2016 a 31/01/2021.\r\n- LISIANE MELLO OVIEDO, Assistente Executivo, ID Funcional 50211056, mat. 30516330, período base de 23/01/2019 a 26/03/2024. \r\n- VIVIANE DAS GRAÇAS DE MELLO PORTES, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional 32847629, mat. 02755031, período base de 08/05/2017 a 07/05/2022.\r\n- DENISE MARIA FAGUNDES, Prof. Doc. I, ID Funcional 32618611, mat. 08336596, período base de 10/11/2018 a 09/12/2023.\r\n- MARCELO MATTOS ANTUNES, Prof. Doc. I, ID Funcional 42068088, mat. 09353830, período base de 15/10/2011 a 14/10/2016 e de 15/10/2016 a 13/12/2021.\r\n- GILBERTO GALDINO DE SANTANA, Prof. Doc. I, ID Funcional 50210823, mat. 20515969 períodos base de 06/11/2013 a 05/12/2018 e de 06/12/2018 a 05/12/2023.\r\n- VANESSA FRANCISCA MORENO CHOPPIE, Prof. Doc. I, ID Funcional 44110960, mat. 09710500, períodos base de 07/06/2011 a 06/06/2016 e de 07/06/2016 a 06/06/2021.\r\n- MARCELLE DA FONSECA COVAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 42035236, mat. 09509340, períodos base de 17/02/2009 a 16/02/2014 e de 17/02/2014 a 16/02/2019.\r\n- DANIELA LEMES COUTO CARDOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32708440, mat. 08293375 períodos base de 20/12/2002 a 19/12/2007 e de 20/12/2007 a 19/12/2012.\r\n- ANTÔNIO CLAUDIO MATOS MELLO, Prof. Doc. I, ID Funcional 38849160, mat. 08342826, períodos base de 01/04/2003 a 31/03/2008 e de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\n- RITA DE CASSIA SANTOS PONCIANO, Prof. Doc. I, ID Funcional 43934056, mat. 09677188, períodos base de 09/09/2010 a 08/09/2015 e de 09/09/2015 a 08/09/2020.\r\n- ANDRÉA RODRIGUES DE ANDRADE SANGENITO, Prof. Doc. I, ID Funcional 43247679, mat. 09390972, períodos base de 19/02/2008 a 05/03/2016 e de 27/09/2016 a 26/01/2021.\r\n- VANDERLEI DE BARROS ROSASS, Prof. Doc. I, ID Funcional 40678652, mat. 50067644, períodos base de 28/04/2005 a 27/04/2010, de 28/04/2010 a 07/05/2015, e de 08/05/2015 a 07/05/2020 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JULIANA IZABELI IOTTY BULHÕES, Prof. Doc. I, ID Funcional 42036780. alteração de nome.\r\nId: 2575563\r\n"
        ],
        "2575569": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nO SOBRESTAMENTO do processo administrativo disciplinar E-09/0030/0006/2012 (PAD 23/13), com fulcro no artigo 24, §2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022. \r\nId: 2575569\r\n"
        ],
        "2575577": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM 155/23 em favor das empresas SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 48.399.006/0001-00, vencedora do item 33, com o valor total registrado de R 5.408,16 (cinco mil quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos), MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 50.247.071/0001-61, vencedora do item 46, com o valor total registrado de R 5.888,85 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 40.382.970/0001-13, vencedora dos itens 1, 5, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44 e 47, com o valor total registrado de R 220.400,85 (duzentos e vinte mil e quatrocentos reais e oitenta e cinco centavos), DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43, vencedora dos itens 6, 64 e 72, com o valor total registrado de R 51.874,80 (cinquenta e um mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP, CNPJ 04.541.813/0001-40, vencedora dos itens 2, 13, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 34, 48, 50, 51, 52, 56, 60, 61, 62, 65, 66, 68, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 82, 83 e 84, com o valor total registrado de R 114.627,43 (cento e quatorze mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos), EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.211.630.0001-08, vencedora dos itens 7, 49, 54, 55, 57, 58, 59, 67, 69, 70 e 81, com o valor total registrado de R 43.009,79 (quarenta e três mil nove reais e setenta e nove centavos), BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 37.844.479/0002-33, vencedora dos itens 3, 4, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 19, 28, 29, 32, 45, 53, 71, 73 e 85, com o valor total registrado de R 81.788,52 (oitenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Perfazendo o valor total de R 522.998,40 (quinhentos e vinte e dois mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 2575577\r\n"
        ],
        "2575579": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de CLAUDIA VALERIA DE CARVALHO REGO, ID 40152022/01, no valor de R 78.924,12, (setenta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais e doze centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de DELMA MARIA CARVALHO ROCHA, ID 37849930/03, no valor de R 84.215,46 (oitenta e quatro mil duzentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de HORACIO DA CUNHA E SOUSA RIBEIRO, ID 42056209/02, no valor de R 30.479,37 (trinta mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de JACIARA BACAM DA SILVA, ID 20901844/01, no valor de R 17.333,43 (dezessete mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de RITA DE CASSIA MAGALHAES DE MELLO DA COSTA, ID 20869525/01, no valor de R 45.381,39 (quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2575579\r\n"
        ],
        "2575585": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2575585\r\n"
        ],
        "2575587": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa AUTO SOCORRO MISTER FIX REBOQUE E MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.115.328/0001-70, estabelecida no endereço Rua Fonseca Ramos, 221 - Centro - Petrópolis - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 25.610-170, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 121.999,99 (cento e vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2575587\r\n"
        ],
        "2575588": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETOR GERAL\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa AUTO SOCORRO MISTER FIX REBOQUE E MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.115.328/0001-70, estabelecida no endereço Rua Fonseca Ramos, 221 - Centro - Petrópolis - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 25.610-170, no valor de R 121.999,99 (cento e vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2575588\r\n"
        ],
        "2575594": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nà TATIANA DE AZEVEDO LOPES, Inspetor de Polícia , ID 50228668, o 1º período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de: 23/05/2024 a 21/06/2024.\r\nà DÉBORA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA MONGELLI, Inspetor de Polícia , ID 50223542, o 2º período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 06/06/2024 a 05/07/2024.\r\na JULIANA CORREA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 50227351, o período de 180 dias de Licença Maternidade, no período de 13/05/2024 a 08/11/2024.\r\na OBERDAN DE CASTRO PINTO, Perito Legista, ID funcional nº 51466562, o período de 30 dias de Licença paternidade, de 25/05/2024 a 23/06/2024.\r\nà BRUNA IGNACIO NEVES TAQUETTE, Papiloscopista Policial , ID 51025981, o 2º e 3º períodos de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 31/05/2024 a 29/07/2024.\r\nà POLLYANNA GOMES DA FONSECA ABI-SABER REZENDE, Inspetor de Polícia , ID 50219758, o 2º período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de: 27/05/2024 a 25/06/2024.\r\na JOAO PAULO CAVALCANTI MALTA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 51477297, o período de 30 dias de Licença paternidade, de 07/06/2024 a 06/07/2024.\r\nà CRISTINA PAPALÉO SPANGEMBERG CHAVES, Oficial de Cartório , ID 50982680, o 2º período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de: 01/06/2024 a 30/06/2024.\r\na WELLERSON ROGGER ANDRADE DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 51479273, o período de 30 dias de Licença paternidade, de 05/06/2024 a 04/07/2024.\r\nId: 2575594\r\n"
        ],
        "2575604": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, anos 2020, 2021 e 2023, em favor da servidora Juliana Batalha Knackfuss.\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, referente ao imóvel situado Rua Visconde de Itaborai nº 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ, na forma da minuta proposta id nº 76729143.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, e a dívida, referente ao período de 2024, em favor do servidor Fabio de Alcantara Velame.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, e a dívida, referente ao período de 2024, em favor do servidor Iuri Lima Porto.\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, anos 2022, 2023, e a dívida, referente ao período de 2024, em favor do servidor Railton Feliciano de Melo Junior.\r\nId: 2575604\r\n"
        ],
        "2575607": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidoraMatrícula nº 4432239-9, Engenheiro, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, sem ônus ao órgão cessionário.\r\na cessão do servidor, Leandro Luís Fernandes Franca, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional 1962508-1do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação. \r\nId: 2575607\r\n"
        ],
        "2575617": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nSUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00020/2024, com fulcro na alínea “a”, do artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 21/05/24\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00042/2023, com fulcro na alínea “d”, do artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 23/05/24\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00056/2023, com fulcro na alínea “a”, do artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00011/2024, com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00016/2024, com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 06/06/24\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00002/2024, com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2575617\r\n"
        ],
        "2575653": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 26/06/2024\r\nPAGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21.06.2024\r\nProcesso nº SEI-300001/000406/2021.\r\nOnde se lê: Projeto: Xterra Rio de Janeiro\r\nLeia-se: Projeto: Afrogames\r\nId: 2575653\r\n"
        ],
        "2575662": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\n- RODRIGO DA COSTA BROSEGHINI, Técnico de Registro de Empresas, ID. Funcional nº 4347274.5/1. Prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27 de junho de 2024.\r\nId: 2575662\r\n"
        ],
        "2575668": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na publicação no DOERJ de 25/03/2024 às fls. 33 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 2228/2024, em favor de Telma Otz Garcia Caldas, relativo ao Lote 03 da Quadra 04 da comunidade PERES GIDALTE.\r\nDE 25/06/2024\r\na publicação no DOERJ de 21/03/2024 às fls. 48 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 1858/2024, em favor de Ronaldo Alves Parreira, relativo ao Lote 75 unid. 2A da Quadra 02 da comunidade JARDIM ESPÍRITO SANTO.\r\na publicação no DOERJ de 21/03/2024 às fls. 48 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 2007/2024, em favor de Maria Nildes Silva da Rocha, relativo ao Lote 09 unid. 2A da Quadra 08 da comunidade JARDIM ESPÍRITO SANTO.\r\na publicação no DOERJ de 21/03/2024 às fls. 48 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 2008/2024, em favor de Lenivaldo Taveira da Silva, relativo ao Lote 11 da Quadra 08 da comunidade JARDIM ESPÍRITO SANTO.\r\na publicação no DOERJ de 21/03/2024 às fls. 48 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 2026/2024, em favor de Lícia Alberto Pereira Ferrari, relativo ao Lote 09 da Quadra 10 da comunidade JARDIM ESPÍRITO SANTO.\r\nId: 2575668\r\n"
        ],
        "2575671": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de POLIANA SANTOS FERRAREZ, Professor Docente I 18h, nível C, referência 06, Id. Funcional nº 4260162-2, vínculo 02, matrícula nº 0918819-4, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2575671\r\n"
        ],
        "2575683": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 360.252,70 (trezentos e sessenta mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) em favor de ANTONIO MUNIZ DE ALMEIDA, ID: 2.918.804-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, CPF: 346.676.797-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 18.414,96 (dezoito mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e seis centavos) em favor de THIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO, ID: 4.268.160-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, CPF: 100.414.447-44.\r\nId: 2575683\r\n"
        ],
        "2575687": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- SHEILA ALVES DA CON CEIÇÃO DOS SANTOS VIVAS - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225902-6 e Id. Funcional nº 44048270, período base de 09.04.2016 a 07.04.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ELIANE GOMES DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0225146-0 e Id. Funcional nº 4259381-6, período base de 01.05.2011 a 25.07.2021. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2575687\r\n"
        ],
        "2575690": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " \r\n- Ademais, com base do Parecer nº 103/2024/PRODERJ/ASSJUR e o Parecer nº 29/2024/SETD/ASSJUR, a dívida de exercício anterior no valor total de R 737.208,75 (setecentos e trinta e sete mil duzentos e oito reais e setenta e cinco centavos), competência de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 28.542.017/0001-90, referente à despesa com a publicação de matéria e certificado.\r\nId: 2575690\r\n"
        ],
        "2575694": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 26.06.2024\r\nFuncional nº 639959-2, , que Estabelece Normas Complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o Exercício de 2024 e dá outras providências.\r\nId: 2575694\r\n"
        ],
        "2575699": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 59.599 CARLOS ESTADEU DOS SANTOS de ID Funcional: 23667079- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/09/2022 a 24/05/2023.\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 62.728 CARLOS ARGUELLES DA SILVA JUNIOR de ID Funcional: 23161663- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/11/2021 a 02/03/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.334 JORGE MARCIO GOMES CARVALHO de ID Funcional: 23968621- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/04/2023.\r\n06/06/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 67.030 ANDRE RICARDO DOS SANTOS de ID Funcional: 24797740- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/10/2021\r\n/2024\r\n1° SARGENTO PM RG 74.232 ANDRÉ DE OLIVEIRA CABRAL de ID Funcional: 21524343- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/12/2021.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 63.618 ELIMAR NOGUEIRA VIEIRA de ID Funcional: 22020136- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/04/2023 a 03/01/2024.\r\n13/06/2024\r\n1° SARGENTO PM RG 65.337 JEFERSON KLEBER FERREIRA de ID Funcional: 24782149- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/06/2023.\r\n/2024\r\n1° TENENTE PM RG 61.463 EDUARDO EZEQUIEL DA SILVA de ID Funcional: 23716371- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/04/2024.\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 56.742 EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS de ID Funcional: 24344850- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/02/2024.\r\nId: 2575699\r\n"
        ],
        "2575700": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\ndisposição do 2º SARGENTO PM RG 84.351 TATIANA DE OLIVEIRA PARADELA, Identidade Funcional 4268997-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no DRSP, para o Gabinete de Segurança Institucional - Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SARGENTO PM RG 74.386 ANDRE LUIZ NASCIMENTO DE MATTOS, Identidade Funcional 2325839-0, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 96.260 - OTÁVIO AUGUSTO NOGINO RIBEIRO FERRO, Identidade Funcional 4429906-0, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3º UPP/16º BPM, PARA o DETRO, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 78.398 - VENILSON DE SOUZA GOMES, Identidade Funcional 0593680-2, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do MAJ PM RG 72.681 JADSON FELISBERTO DA SILVA, Identidade Funcional 2443605-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, da SEGOV/ Operação Segurança Presente para Secretaria de Estado de Governo/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07 de junho de 2024, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2575700\r\n"
        ],
        "2575706": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/06/2024\r\n-ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/10/2018 a 02/10/2023.\r\n-OBEDIS ALMEIDA ROSA, ID 43368492. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/09/2017 a 20/10/2022.\r\n-FABIO CAMPOS DINIZ, ID 50104330. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\n-JOMAR ALMEIDA DA SILVA, ID 50100149. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/02/2018 a 19/03/2023.\r\n- MARCOS PAULO LOURENCO DE LIMA, ID 43312047. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/05/2018 a 18/05/2023.\r\n- RONALDO DOS SANTOS DOMINGOS, ID 50131257. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\nId: 2575706\r\n"
        ],
        "2575708": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nAUTORIZO através do Pregão (SRP) 019/2023 do FES (FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE) da FSERJ, em favor das empresasLEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - 40.600.760/0001-54, no valor total de R 240,00 (Duzentos e quarenta Reais)\r\n\r\nAUTORIZO a despesa referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARSRP 230/2023 da FSERJ, em favor das empresasBRAXTER HOSPITALAR LTDA - 46.440.212/0001-90, no valor total de R 3.696,00 (três mil seiscentos e noventa e seis reais)\r\nAUTORIZO através do Pregão SRP º(FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), em favor da empresaMEDKA HOSPITALAR EIRELI - 36.958.637/0001-32, perfazendo o valor total de R 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\nAUTORIZO a despesa referente AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, através do PregãoMEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), no valor de R 152.208,00 (Cen to e cinquenta e dois mil, duzentos e oito Reais) e ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (04.307.650/0012-98), no valor de R 3.043.080,00 (Três milhões, quarenta e três mil e oitenta Reais), perfazendo o valor total de R 3.195.288,00 (três milhões, cento e noventa e cinco mil duzentos e oitenta e oito reais) \r\nId: 2575708\r\n"
        ],
        "2575711": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n/06/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JOSELI PINHEIRO ESCOBAR, ID Funcional 33131562/1, aposentado em 06/02/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 29.637,82 (vinte e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA LUCIA ANTUNES GUEDES, ID Funcional 38417758/01, aposentado em 29/08/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 57.423,27 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ARILZA DE SOUZA MAIA, ID Funcional 37425951/01, aposentado em 15/07/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 87.398,21 (oitenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor IVANA MORENO DE OLIVEIRA, ID Funcional 36802255/01, aposentado em 28/05/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 85.564,51 (oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor LUCIANE LIMA DE ARAÚJO, ID Funcional 40217841/02, aposentado em 17/02/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 53.018,85 (cinquenta e três mil, dezoito reais e oitenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor FATIMA MARIA MUNIZ AMARAL, ID Funcional 39999246/02, aposentado em 05/04/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 42.011,96 (quarenta e dois mil, onze reais e noventa e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA CECILIA DE MENEZES ABRUSSEZZE, ID Funcional 33856215/01, aposentado em 07/05/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 72.011,34 (setenta e dois mil, onze reais e trinta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MIRIAM DE AMORIM MACHADO, ID Funcional 40515702/02, aposentado em 11/10/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 51.270,92 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta reais e noventa e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ANA LIDIA DE OLIVEIRA MARCELLO LOPES, ID Funcional 38391457/1, aposentado em 31/10/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 20.470,23 (vinte mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARGARETH DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional 40566285/02, aposentado em 15/05/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 10.274,90 (dez mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CATIA MARIA SOARES LONGO, ID Funcional 41188110/01, aposentado em 21/08/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 51.706,60 (cinquenta e um mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CLAUDIA CRISTINA PINTO DUARTE MOURA, ID Funcional 33281335/01, aposentado em 17/04/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 5.513,02 (cinco mil, quinhentos e treze reais e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA GORETI GOMES DA SILVA, ID Funcional 33362440/1, aposentado em 09/01/2018, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 13.572,76 (treze mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARGARETH DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional 40566285/02, aposentado em 15/05/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 34.677,82 (trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA DE FÁTIMA LOPES DUARTE, ID Funcional 39609367/01, aposentado em 31/10/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 88.913,46 (oitenta e oito mil, novecentos e treze reais e quarenta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ELISA TEREZA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, ID Funcional 38646234/1, aposentado em 08/11/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 119.866,09 (cento e dezenove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor GEISA MATOS FERREIRA, ID Funcional 38530465/01, aposentado em 06/06/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 137.969,30 (cento e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SANDRA LUCIA GUEDES EZAQUIEL, ID Funcional 35147547/01, aposentado em 12/02/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 27.379,29 (vinte e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor DEISIMAR BARCELOS FERNANDES RODRIGUES, ID Funcional 40492940/02, aposentado em 02/08/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 34.234,29 (trinta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor KATIA CORREA JUNGER DE MATOS, ID Funcional 38894637/01, aposentado em 29/06/2017, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 85.248,67 (oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ADRIANA NEVES DA SILVA CUPELLO, ID Funcional 37502042/02, aposentado em 14/10/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 6.538,86 (seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SELMA BELLAS DE ROMARIZ, ID Funcional 32818947/01, aposentado em 04/08/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 34.250,52 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CELIMARA ALVES SÁ, ID Funcional 35427094/01, aposentado em 10/02/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 92.997,45 (noventa e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARICI LIMA DE SOUZA E SILVA, ID Funcional 33137366/1, aposentado em 15/07/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 41.741,51 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ANA MARIA SILVA GUIMARÃES, ID Funcional 40368530/01, aposentado em 07/05/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 85.564,51 (oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor RALPH MARTINS MUNIZ, ID Funcional 19594259/01, aposentado em 26/01/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 13.789,66 (treze mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SANDRA DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional 19359241/01, aposentado em 14/06/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 22.264,58 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor VERA LUCIA MONTEIRO ALMENDRO, ID Funcional 38956659/01, aposentado em 24/08/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 18.564,71 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2575711\r\n"
        ],
        "2575715": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " \r\nA\r\na dívida no valor de R 100.586,49 em nome de CHRISTIANE RAPHAEL DA SILVA, CPF 768.117.947-04, matrícula 32.245-3, conforme Certidão constante no indexador SEI 70161785.\r\nId: 2575715\r\n"
        ],
        "2575719": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSE LEANDRO ROSA, na qualidade de VIÚVO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROSANA RIBEIRO SILVA ROSA, matrícula nº 1526-2 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, THIAGO RIBEIRO SILVA ROSA, na qualidade de FILHO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ROSANA RIBEIRO SILVA ROSA, matrícula nº 1526-2 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é inválido não podendo ser habilitado como beneficiário à pensão por morte como Filho conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VITORIA RIBEIRO SILVA ROSA, na qualidade de FILHO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ROSANA RIBEIRO SILVA ROSA, matrícula nº 1526-2 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, por ausência dedocumentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSE LEANDRO ROSA JUNIOR, na qualidade de FILHO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ROSANA RIBEIRO SILVA ROSA,Matrícula nº 1526-2 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJuma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalido não podendo ser habilitado como beneficiário à pensão por morte como filho conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2575719\r\n"
        ],
        "2575721": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitaçãoem favor da empresa PRÁTICA PRODUÇÕES E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 32.637.539/0001-42, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento 80º Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro, a se realizar nos dias 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20 e 21 de julho de 2024, no Parque de Exposições Raul Veiga, com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2575721\r\n"
        ],
        "2575722": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\n2024\r\na inexigibilidade de licitação em favor da empresa RW PRODUÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVOS E EVENTOS EIRELI , CNPJ sob o nº 26.145.196/0001- 04, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento GASTRONOMIA SEM FRONTEIRAS - 3ª EDIÇÃO 2024, a se realizar entre os dias 06, 07, 13 e 14 de julho de 2024, no Rooftop do Shopping Fashion Mall, com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2575722\r\n"
        ],
        "2575723": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação em favor da empresa ASQ Comércio e Produções Artísticas LTDA, CNPJ sob o nº 10.543.121/0001-33, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento Exposição de Máscaras e Esculturas Africanas dos séculos XIX e XX, a se realizar entre os dias 15 de julho a 09 de agosto de 2024, no PALÁCIO TIRADENTES, com valor de aporte de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2575723\r\n"
        ],
        "2575726": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2024\r\nTHIAGO DO ROSARIO VIEIRA, Identidade Funcional 50261223/02, matrícula 5026122302, Professor DEGASE I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/2014 a 31/01/2017, num total de 1055 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- DERLI SILVEIRA, Identidade Funcional 20840861/03, matrícula 828154-5, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1984 a 31/01/1985, de 01/03/1989 a 17/07/1991 e de 18/07/1991 a 31/12/1992, num total de 1586 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 04/01/1977 a 14/10/1978, por não ser certificado; de 01/04/1986 a 28/02/1989, a pedido do servidor; de 01/03/1989 a 17/07/1991, por ser concomitante com o próprio INSS; de 03/04/2001 a 31/03/2002, de 01/06/2003 a 30/06/2003, de 01/09/2003 a 30/09/2003, de 02/02/2009 a 01/07/2014 e de 01/02/2012 a 30/11/2022, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO ROBERTO GABETTO DE SA, Identidade Funcional 33702241/01, matrícula 838015-6, Professor Docente I 18ho despacho de 24/11/2014, publicado no D.O. de 28/11/2014, que averbou tempo de serviço segundo o art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2575726\r\n"
        ],
        "2575728": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nà MILENA BORTOLINI HELL, Perito Criminal, ID 50354540, o 1º período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de: 09/06/2024 a 08/07/2024.\r\na JEFFERSON DE SOUZA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 50127772, o período de 30 dias de Licença paternidade, de 24/04/2024 a 23/05/2024.\r\nId: 2575728\r\n"
        ],
        "2575729": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTIITUICOES DE PREVIDENCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS- ABIPEM - CNPJ 29.184.280/0001-17, no valor de R 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 2575729\r\n"
        ],
        "2575730": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/06/2024\r\nCHIC & HIPPIE COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDAo benefício fiscal pleiteado pela empresa Chic & Hippie Comércio Varejista de Peças de Vestuário, Calçados e Acessórios Ltda., com efeitos retroativos a 1 de dezembro de 2021.\r\nId: 2575730\r\n"
        ],
        "2575731": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor de IOC Capacitação LTDA - CNPJ 10.825.457/0001-99, no valor de R 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 2575731\r\n"
        ],
        "2575733": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Rio Diesel Veículos e Peças S/A -- Seropec Shopping Rural Ltda\r\nProjeto: Esporte Saúde e Vida - Guaratiba\r\nProponente: Instituto Servir e Qualificar Chaya\r\nCNPJ: 05.952.128/0001-79\r\nValor Total: R 430.567,00 (quatrocentos e trinta mil quinhentos e sessenta e sete reais).\r\nId: 2575733\r\n"
        ],
        "2575734": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2020, os proventos mensais de MARIA LUCIA MALHEIROS CARDOSO, matrícula nº 00/0225.657-6, identidade funcional nº 44048165, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 2.295,60 (Dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 2575734\r\n"
        ],
        "2575740": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: IBR - Lam Laminação de Metais Ltda \r\nProjeto: A Muralha Up And Marathon\r\nProponente: Distac Promoções e Eventos Ltda\r\nCNPJ: 10.476.601/0001-29\r\nValor Total: R 722.637,35 (setecentos e vinte e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2575740\r\n"
        ],
        "2575745": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, em conformidade com a Lei Estadual nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o constante da listagem anexa (77273408).Processo nº SEI-14/001/000499/2019.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nCLASSE/PADRÃOANTERIOR\r\nCLASSE/PADRÃO ATUAL\r\nVALIDADE\r\n44024533\r\nALDA MARIA XIMENES EVARISTO\r\nANALISTA CONTABIL\r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n42711126\r\nAMANDA CAROLINO SANTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44055510\r\nANDRE LUIS DE ALCANTARA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44053266\r\nANDRE MANUEL SILVA TOUCA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44094558\r\nANDRE NASCIMENTO MOHAMED\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44212348\r\nANDREA BRETAS DE OLIVEIRA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44053835\r\nANDREA NERO SANTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44094531\r\nCAROLINE CABRAL BLOISE\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n43346650\r\nCELSO ARAUJO FONTES\r\nANALISTA DE SISTEMAS E METODOS\r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44052642\r\nCLAUDIA GEANE ALVES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n43721508\r\nDAVID LACERDA PIERI\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44008368\r\nEDUARDO MATOS ALVERNAZ\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44052979\r\nELISA MAIA DA SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44053924\r\nFABIANA BARBOSA MAGALHAES BARROS OSCHERY\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44055544\r\nFABIOLA TEIXEIRA HABIB GISMONTI\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44128266\r\nFELIPE BENEVIDES DE ALMEIDA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44053363\r\nFERNANDA ALVES CAMPOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n43892582\r\nFERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44084552\r\nFERNANDO REIS OSCHERY\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44053215\r\nFLAVIO GOMES DINIZ PEREIRA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44053339\r\nGUILHERME RIBEIRO MENDES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n43985688\r\nHELIO CORREA DA SILVA LOSADA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44193807\r\nJOAO PAULO CORREA RODRIGUEZ DE PAIVA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44055587\r\nJULIANA BROCHADO FERNANDES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n43970028\r\nJULIANA RODRIGUES DO AMARAL DE MACENA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44072848\r\nMADELISE DALSENTER DE GOES TELLES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44002840\r\nMADELON ROCHA MAIA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44099177\r\nMARINA VALVERDE\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n43593844\r\nPAULA RUBIO CASTANHA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44055714\r\nPEDRO MAYALL GUILAYN\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44094523\r\nRAQUEL MOREIRA TRINDADE VIEGAS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44053630\r\nRENATA VENEZA QUIMAS MACEDO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n42138876\r\nRENATO SANTOS E SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44094540\r\nRODRIGO MAGALHAES DE ALMEIDA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44055765\r\nSABRINA VIEIRA TORRES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44072830\r\nSANDRA GHELMAN\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44055730\r\nSIDINEIA FIGUEIREDO DA SILVA DO AMARAL\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44081251\r\nTATIANA BENJOINO FERRAZ MASSENA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\n44149140\r\nTHIAGO MAGALHAES DAEMON DO PRADO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\nId: 2575745\r\n"
        ],
        "2575749": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2024\r\n03 (três) meses de licença especial aBRUNO CESAR CARNEIRO CABO, ID Funcional 50232622/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial aVERONICA DE MELLO SOARES FRAUCHES, ID Funcional 50091069/01, Odontóloga, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial aMIGUEL ANGELO VILLELA DE SOUZA, ID Funcional 19873484/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 09/11/2018 a 08/11/2023.\r\n09 (nove) meses de licença especial aROMILDO ATICO LEITE JUNIOR, ID Funcional 35626089/01, Professor Assistente de Administração Educacional I, relativos aos períodos base de 17/05/2005 a 16/05/2010, 17/05/2010 a 16/05/2015 e 17/05/2015 a 16/05/2020.\r\nId: 2575749\r\n"
        ],
        "2575750": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/06/2024\r\nPÁGÍNA 6 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\nDE 10/06/2024\r\nSEI-040014/016462/2024 - BRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\nOnde se lê: ..., 2° quinquênio (período base de 19/05/2018 a 04/06/2023) ...\r\nLeia-se ..., 2° quinquênio (período base de 20/05/2018 a 04/06/2023) ...\r\nId: 2575750\r\n"
        ],
        "2575754": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, em conformidade com a Lei Estadual nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o constante da listagem anexa (77273883). Processo nº SEI-14/001/000499/2019.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nCLASSE/PADRÃO ANTERIOR\r\nCLASSE/PADRÃO ATUAL\r\nVALIDADE\r\n50090500\r\nMARIO FLAVIO GUIMARAES MEIRELLES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n15/11/2023\r\n43916970\r\nGUIOMAR DE ANDRADE RESENDE\r\nANALISTA CONTABIL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n04/01/2024\r\nId: 2575754\r\n"
        ],
        "2575755": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SHALOM LTDA, registro DH AB/1325, no endereço funcional Est. do Amapá, S/N, Quadra 03, Lote 01 - Amapá - CEP: 25.235-475 - Duque de Caxias/RJ.\r\nId: 2575755\r\n"
        ],
        "2575756": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no servidor Sidnei Pereira da Cruz, ID. Funcional nº 2070941-2.\r\no servidor Paulo Cesar Rodrigues de Araujo, ID. Funcional nº 5026392-7.\r\na servidora Michelli Cristiane da Silva Serafim, ID. Funcional nº 5032695-3.\r\nId: 2575756\r\n"
        ],
        "2575757": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.06.2024\r\nARIANE FERREIRA GELANDI, ID. Funcional nº 5029604-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nLUIZ FELIPE ALVES IZAIAS, ID. Funcional nº 4423312-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nWILLIAM ALMEIDA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5026550-4. a inclusão da dependente Karoline Ribeiro, na condição de companheira do servidor.\r\nKAROLINE RIBEIRO, ID. Funcional nº 4432353-0. a inclusão do dependente William Almeida dos Santos, na condição de companheiro da servidora.\r\nBRUNO ALMEIDA JACINTO MENDES, ID. Funcional nº 5032495-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nFRANCIELE ELLER SANGY GRANDINI, ID. Funcional nº 5029754-6. a inclusão do dependente Diego Muller Grandini na condição de esposo da servidora.\r\nJULIANA CRISTINA FARIAS BARBOSA, ID. Funcional nº 5031305-3. a exclusão do dependente Leonardo de Paula Machado Reis, na condição de ex companheiro da servidora.\r\n21.06.2024\r\nELIANE ZAVOUDAKIS, ID. Funcional nº 4348103-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 15/02/2019 a 13/02/2024.\r\nMICHAEL DA COSTA PEREIRA, ID. Funcional nº 4432162-7. a inclusão dos dependentes, Marli Alves da Costa Pereira na condição de mãe, Gael de Souza Lima da Costa Pereira e de Benício de Almeida Azevedo da Costa Pereira, na condição de filhos do servidor.\r\n24.06.2024\r\nCARLO MAGNO DE LEMOS CASADO, ID. Funcional nº 2195653-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\n25.06.2024\r\nCRISTIANA DE PONTES LEITE, ID. Funcional nº 5031013-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nGILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR, ID. Funcional nº 5031028-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nCARLOS ROBERTO ANTUNES JUNIOR, ID. Funcional nº 5074473-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/08/2015 a 17/08/2020.\r\nId: 2575757\r\n"
        ],
        "2575762": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nGISELI ROSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3034876-7, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCARMEM EMÍLIA SANCHES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0915028-5, período base de 17/03/2019 a 02/06/2024.\r\nILCÉA DE FÁTIMA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5007079-6, período base de 07/03/2019 a 05/03/2024.\r\nGUSTAVO CAMPOS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0918836-8, período base de 08/06/2019 a 07/06/2024.\r\nDIRCE ALVES RODOLFO, Agente Adm. Biblioteca, mat. nº 5007364-2, período base de 30/05/2019 a 29/05/2024.\r\nMARCIA MARIA OLMOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0935434-1, período base de 23/05/2019 a 22/05/2024.\r\nSIMONE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013505-2, período base de 11/11/2014 a 10/11/2019.\r\nTEREZA MANHAES DE ALMEIDA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 3111541-3, período base de 27/11/2018 a 26/11/2023.\r\nANGELA GOVEA LIMA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5013777-7, período base de 01/06/2019 a 15/06/2024.\r\nVANDEIR PEREIRA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0837770-7, período base de 30/03/2019 a 29/03/2024.\r\nJOSÉ EDUARDO FERREIRA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0837609-7, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\nMARILIA DE CASTRO ROSA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0837641-0, período base de 25/05/2017 a 08/07/2022.\r\nSANDRA BERNADETE RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911581-7, período base de 16/05/2019 a 14/06/2024.\r\nELISETE APARECIDA DE PAULA, Servente, mat. nº 5007534-0, período base de 11/06/2019 a 16/06/2024.\r\nMARIA AUXILIADORA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024092-8, período base de 23/06/2018 a 18/08/2023.\r\nMARIA HELENICE DE PAULA ANICETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0926732-9, período base de 25/03/2016 a 24/03/2021.\r\nCATIA CYRNE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0833448-4, período base de 01/09/2008 a 08/09/2013.\r\nDILCEMARA CRISTINA DE MELO PEÇANHA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3055661-7, período base de 01/04/2019 a 31/03/2024.\r\nELOISA ELENA RENO GRILO, Prof. Doc. I, mat. nº 0840007-9, período base de 01/02/2015 a 30/01/2020.\r\nANGELA PEREIRA CERQUEIRA HALFELD, Prof. Doc. I, mat. nº 0893263-4, período base de 26/12/2018 a 04/01/2024.\r\nALÍRIA DE BRITTO DUQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 0829303-7, período base de 16/05/2019 a 30/05/2024.\r\nANGELITA DE GOVEA LIMA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5013774-4, período base de 04/08/2017 a 03/08/2022.\r\nJULIANA CRISTINA FRANÇA DOS SANTOS DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0911239-2, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\nSTEFANE MACHADO DE LIMA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5006879-0, período base de 30/03/2019 a 20/06/2024.\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5019989-2, período base de 26/06/2019 a 24/06/2024.\r\nANGELA MARIA ALVES DA SILVA, Servente, mat. nº 5007567-0, período base de 25/08/2012 a 24/08/2017 e de 25/08/2017 a 24/08/2022.\r\nRODRIGO DOS REIS FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 0971103-7, período base de 15/06/2011 a 14/06/2016 e de 15/06/2016 a 14/06/2021.\r\nRAFAEL BOCKORNI GAMIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3036619-9, período base de 01/02/2013 a 31/01/2018 e de 01/02/2018 a 31/01/2023.\r\nELISABETE CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0828046-3, período base de 02/05/2008 a 13/05/2013 e de 16/03/2017 a 14/04/2022.\r\nCARLOS LUIS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0934203-1, período base de 09/06/2011 a 08/06/2016 e de 09/06/2016 a 08/06/2021.\r\nELIANA MARTA PEREIRA DE CASTRO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0837778-0, período base de 16/02/2000 a 15/02/2005 e de 16/02/2005 a 15/02/2010 e de 16/02/2010 a 15/02/2015 e de 16/02/2015 a 15/02/2020.\r\nCLAUDETE MENDES MEZAVILLA, Prof. Doc. I, mat. nº 0826464-0, período base de 03/03/2003 a 01/04/2008 e de 02/04/2008 a 11/04/2013 e de 12/04/2013 a 11/06/2018 e de 12/06/2018 a 11/06/2023.\r\nCLAUDIA DE PAIVA LIMA ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 0841063-1, período base de 12/02/2001 a 25/02/2006 e de 26/02/2006 a 25/02/2011 e de 26/02/2011 a 25/02/2016 e de 26/02/2016 a 25/02/2021.\r\n- RITA DE CÁSSIA SGNAOLIN MOREIRA ARAÚJO, Prof. Doc. II, matricula 0293461-0, ID. Funcional n° 5495792/1. alteração de nome.\r\nId: 2575762\r\n"
        ],
        "2575771": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\n.06.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 26.06.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2575771\r\n"
        ],
        "2575774": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\na favor de ISABELLE FERREIRA LEAL, Id. Funcional n.º 5120144-5, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 14.014,85 (quatorze mil, quatorze reais e oitenta e cinco centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças- prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2575774\r\n"
        ],
        "2575779": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS RENATO SANT'ANA os proventos mensais d R ao tempo de contribuição, nos termos do art. .\r\n- IVO NELSON BALDERRAMA BALDERRAMA, Médico - Ginecologia/Obstetrícia, classe “A-XII” matrícula nº 261.860-1. ID. Funcional nº 3183136-2. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.843,47, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.906,08; no total de R 7.749,55, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nJADER DUTRA DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, classe “A-XII” matrícula nº 260.330-6. nº 3171005-0. Ficam fixados os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.385,33,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.431,20; no total de R 3.816,53; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° , a partir da eficácia.\r\nJOAQUIM HENRIQUE TARANTO PEREIRA, Médico - Clínica Médica, classe “A-XII” matrícula nº 262.528-3. ID. Funcional nº 3187721-4. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.843,47, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.906,08; no total de R 7.749,55, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- MARIA JOSE DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, classe “A-XII” matrícula nº 264.383-1. ID. Funcional nº 3183574-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.385,33, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.431,20; no total de R 3.816,53, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nMARLENE DE AZEVEDO, Técnicos de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A-XII” matrícula nº 198.176-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.385,33,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.431,20; no total de R 3.816,53; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° , a partir de 17/06/2023.\r\n- RENATO RIBEIRO MORA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 802016-6. ID. Funcional nº 3137925-7. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.414,55, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 848,73; no total de R 2.263,28, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- ROBERTO TEIXEIRA CORRÊA, Psicólogo, classe “A-XII” matrícula nº 263.405-3. ID. Funcional nº 3183224-5. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.843,47, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.906,08; no total de R 7.749,55, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, Agente Auxiliar de Saúde classe “A-XII” matrícula nº 191.072- 8. ID. Funcional nº 3071174-6. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.807,56, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.084,53; no total de R 2.892,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 21/04/2024.\r\nId: 2575779\r\n"
        ],
        "2575780": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n- Considerando a instrução processual, sobretudo os motivos expostos no Ato de Revogação (77305934) e os princípios norteadores das licitações públicas, DECIDO pela revogação do Pregão Eletrônico n° 347/23, com fulcro no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 2575780\r\n"
        ],
        "2575792": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2024\r\n- JANETE DO CARMO PENNA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.807-5, período base de 13/05/2019 a 12/05/2024.\r\n- ROSINEIA GOMES DA ROCHA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.852-5, período base de 15/05/2017 a 30/05/2022.\r\n- GILZITA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PINTO, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.415-7, período base de 27/09/2017 a 08/11/2022.\r\n- MARLENE FERREIRA CARNEIRO, Merendeira, mat. nº 5.012.502-0, período base de 03/04/2019 a 01/06/2024.\r\n- SONIA MARIA CELINO PINHEIRO, Servente, mat. nº 5.002.433-0, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- ROGÉRIO JOSÉ VELLASCO DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 815.515-2, período base de 01/06/2019 a 31/05/2024.\r\n- ROGÉRIO BARBOSA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.442-9, período base de 02/02/2015 a 28/04/2024.\r\n- PATRÍCIA CONCEIÇÃO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.940-7, período base de 27/09/2018 a 09/01/2024.\r\n- CELINA DE FÁTIMA MENEZES CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.493-2, período base de 04/04/2019 a 02/06/2024.\r\n- CARLOS TADEU RAMOS VARGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.600-5, período base de 17/05/2019 a 16/05/2024.\r\n- FERNANDO JOSÉ MARTINS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.129-7, período base de 01/05/2019 a 30/04/2024.\r\nWALLACI ANTERO LUZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.441-9, período base de 27/02/2018 a 26/02/2023.\r\nADRIANA TORRES BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.628-8, período base de 06/05/2019 a 03/06/2024.\r\nPRISCILA SILVA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.853-9, período base de 14/05/2018 a 13/05/2023.\r\nANA CLÁUDIA DE PAULA ALVIM, Prof. Doc. I, mat. nº 975.005-0, período base de 29/03/2017 a 26/05/2022.\r\nSIMONIA ALMENARA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.032-9, período base de 03/09/2017 a 02/09/2022.\r\nMARLUCE ABRANCHES TEPERINO, Servente, mat. nº 5.012.404-9, período base de 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\nLOANDA FONTOURA FAGUNDES DE AZEVEDO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.296-3, período base de 18/02/2019 a 17/02/2024.\r\nMARIA ÂNGELA DAMIÃO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.001.276-4, período base de 14/03/2019 a 13/03/2024.\r\nMARIA MOREIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.012.349-6, período base de 13/12/2014 a 12/12/2019.\r\nEDINÉIA LOPES DE ARAÚJO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.694-3, período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\nANTONIO MACHADO DE SOUZA, Prof. AAE II, mat. nº 236.608-6, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCLAUDIA MARCIA TINOCO NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.583-3, período base de 01/06/2019 a 31/05/2024.\r\nNILCEIA DE AZEVEDO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.889-7, período base de 30/03/2015 a 29/03/2020.\r\nVERA LÚCIA NEPOMUCENO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.524-9, período base de 08/03/2016 a 07/03/2021.\r\nARIADNA RODRIGUES GOMES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.207-7, período base de 17/04/2016 a 16/04/2023.\r\nTATYANA SALES LUQUETTI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.040.509-6, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nWAGNER LUIZ FERREIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.365-0, período base de 30/09/2018 a 29/09/2023.\r\nPATRÍCIA GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.986-9, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\nLUCIANA QUINTAL DOS SANTOS ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.084-9, período base de 14/05/2019 a 13/05/2024.\r\nALINE LADEIRA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 893.319-4, período base de 18/05/2019 a 17/05/2024.\r\nJOÃO PAULO GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.052.117-3, período base de 13/11/2018 a 12/11/2023.\r\nDENI PEREIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.022-2, período base de 11/06/2019 a 10/06/2024.\r\nANGÉLICA CORRÊA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.557-2, período base de 07/05/2019 a 06/05/2024.\r\nKELIS CRISTINA DA SILVA MOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.766-4, período base de 10/05/2019 a 09/05/2024.\r\nCARLÉSIO CERQUEIRA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.574-2, período base de 10/05/2019 a 09/05/2024.\r\nDENI PEREIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.490-9, período base de 02/04/2018 a 01/04/2023.\r\nLUCILEA ARAUJO DE MEDEIROS, Servente, mat. nº 273.557-9, período base de 01/05/2018 a 30/04/2023.\r\nANA PAULA DIAS ZANELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 844.711-2, período base de 16/01/2016 a 30/01/2021.\r\nLIA RIBEIRO GENTIL, Prof. Doc. I, mat. nº 958.255-2, período base de 02/02/2015 a 01/04/2020.\r\nMARIA INÊS FREIRE BORGES FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.289-5, período base de 31/05/2019 a 30/05/2024.\r\nELIZABETH GOMES TERRA GELDÚ, Prof. Doc. II, mat. nº 185.889-3, período base de 12/03/2019 a 09/06/2024.\r\nHENRIETTE ROSA PIRES SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.917-2, período base de 09/06/2019 a 08/06/2024.\r\nANA MARIA DE ALMEIDA VON HELD, Merendeira, mat. nº 5.012.049-8, período base de 14/06/2019 a 13/06/2024.\r\nFABÍOLA GONÇALVES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.741-6, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\nGISLAINY GRANJA DE OLIVEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.064-3, período base de 15/04/2019 a 14/06/2024.\r\nALINE DE SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.688-6, período base de 23/10/2015 a 22/10/2020.\r\nVILSA CARLA FRANCISCO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.206-0, período base de 10/09/2019 a 09/09/2024.\r\nGEOVANIA LUTTERBACH DIAS, Merendeira, mat. nº 277.064-2, período base de 19/04/2018 a 16/03/2024.\r\nARILDO RODRIGUES XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 938.753-1, período base de 13/02/2018 a 12/02/2023.\r\nAMANDA SILVA DE QUEIROZ MARCOLINO, Prof. Doc. I, mat. nº 963.891-7, período base de 22/06/2015 a 21/06/2020.\r\nKATIUSSA CRUZ MOREIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.051-1, período base de 31/01/2019 a 31/01/2024.\r\nMARIA DE FÁTIMA MARQUES DEROSSI SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.370-3, período base de 30/05/2019 a 29/05/2024.\r\nSILVANIA CAVEARI VIEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.305-3, período base de 24/04/2019 a 23/04/2024.\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.005.636-5, período base de 01/06/2019 a 31/05/2024.\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA LUTTERBACH SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.128-4, período base de 16/04/2019 a 15/04/2024.\r\nEVA MARIA SOARES FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.090.517-8, período base de 20/06/2018 a 19/06/2023.\r\nTHUANNE DA SILVA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.613-9, período base de 13/04/2019 a 12/04/2024.\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA LUTTERBACH SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.128-4, período base de 16/04/2019 a 15/04/2024.\r\nIOLANIA DE SOUZA SANTOS, Datilógrafo, mat. nº 5.012.166-4, período base de 26/05/2019 a 25/05/2024.\r\nPEDRO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.856-9, período base de 28/12/2017 a 26/01/2023.\r\nJOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.278-8, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\nFLAVIO ROBERTO FERREIRA CRISTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.109-5, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- WALLACI ANTERO LUZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.771-6, período base de 20/09/2013 a 19/09/2023.\r\nNANCY LIMA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.516-3, período base de 15/07/2010 a 14/07/2020.\r\nROVENIL ANTÔNIO LUQUETTI MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.006-6, período base de 18/02/2014 a 17/02/2019 e de 18/02/2019 a 17/02/2024.\r\nRONNIE ANDRÉ NEVES HENRIQUES PARDAL, Agente Administrativo, mat. no 5.002.493-4, período base de 17/03/2014 a 16/03/2019 e de 17/03/2019 a 16/03/2024.\r\nMILEANE ANDRADE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.077-6, período base de 05/10/2013 a 17/12/2018 e de 18/12/2018 a 17/12/2023.\r\nLÚCIA HELENA SABINO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.002.452-0, período base de 06/04/2014 a 05/04/2024.\r\nANA MARIA SOARES DA SILVA MARIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.894-3, período base de 28/06/2012 a 27/07/2017 e de 28/07/2017 a 27/07/2022.\r\nJUCIA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.450-8, período base de 30/07/2012 a 08/08/2022.\r\nFLAVIO ROBERTO FERREIRA CRISTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.580-9, período base de 03/09/2013 a 25/09/2023.\r\nGLEICY FONTOURA GOULART CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.842-2, período base de 12/05/2014 a 24/06/2024.\r\nGLEICY FONTOURA GOULART CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 940.268-6, período base de 12/05/2014 a 24/06/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IGOR DE SÁ MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.828-2, ID 50242920, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 12/02/2014 a 11/02/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- KÉDIMA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.495-1, ID 41944810, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 07/04/2009 a 05/06/2024, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- EDUARDO JOSÉ DE SÁ MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.609-9, ID 38552086, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos de 01/09/2004 a 31/08/2009; 01/09/2009 a 31/08/2014 e de 01/09/2014 a 31/08/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2024\r\nPÁGINA 26 - 2a COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/05/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/2808/2016\r\nOnde se lê: ...CARLOS MACEDO DA SILVA...\r\nLeia-se: ...CARLOS MARCELO DA SILVA...\r\nId: 2575792\r\n"
        ],
        "2575800": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n25/06/2024\r\nMARCOS DA SILVA FRAZÃOcargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0222.194-3 ID. Funcional nº 20750250, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.09.2023.\r\nId: 2575800\r\n"
        ],
        "2575803": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na inclusão dos servidores relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nTATYANA DE AMARAL MAIA, Professor Adjunto, matr. nº 42.527-2.\r\nJOÃO REGIS DOS SANTOS FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 42.529-8.\r\nLUANA MONÇORES DE LIMA SUHETT, Professor Adjunto, matr. nº 42.534-8.\r\nId: 2575803\r\n"
        ],
        "2575808": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2575808\r\n"
        ],
        "2575811": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/054148/2024- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/055295/2024- ARQUIVE-SE\r\nId: 2575811\r\n"
        ],
        "2575813": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 26.06.2024\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 133/2022 SEPM em favor da empresa PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 18.466.544/0001-09, com o valor de R 308.000,00 (trezentos e oito mil reais).\r\nId: 2575813\r\n"
        ],
        "2575814": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nADONIRAM ALPÃES MEDEIROS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5022625-8 - 821 dias à Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\nADONIRAM ALPÃES MEDEIROS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5022625-8 - 3.667 dias ao DEGASE-RJ.\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS ALVARENGA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 566049-1 - 3.273 dias à Marinha do Brasil.\r\nRONEY CHAGAS DA PAIXAO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5147646-0 - 4.917 dias à CEDAE.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nADONIRAM ALPÃES MEDEIROS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5022625-8 - ORNA SEM EFEITO o despacho de 10/04/2024, publicado no DOERJ nº 067 de 12/04/2024, a averbação de tempo de serviço de 821 dias prestados à Guarda Municipal do Rio de Janeiro, através do Processo nº SEI-360069/000016/2024, face regularização.\r\nADONIRAM ALPÃES MEDEIROS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5022625-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 10/04/2024, publicado no DOERJ nº 067 de 12/04/2024, a averbação de tempo de serviço de 3.667 dias prestados ao DEGASE-RJ, através do Processo nº SEI- 360069/000016/2024, face regularização.\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS ALVARENGA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 566049-1 - o despacho de 23/06/2023, publicado no DOERJ nº 117 de 26/06/2003, a averbação de tempo de serviço de 3.273 dias prestados à Marinha do Brasil, através do Processo nº E- 09/1091/1081/2003, face o extravio do processo original.\r\nMARLO GOMES SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 3150738-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 03/07/2017, publicado no DOERJ nº 122 de 05/07/2017, a averbação de tempo de serviço de 5.194 dias prestados à Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo nº E- 09/233/96/2017, face regularização.\r\nId: 2575814\r\n"
        ],
        "2575818": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/06/2024\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, documento (77554980), referente à reanálise da prestação de contas do Termo de Concessão de Prêmio nº 180002/00171/12/2022, no valor de R 50.000,00 ( cinquenta mil reais), concedido à DIEGO ENDRIGO DA SILVA, a Prestação de Contas.\r\n\r\nId: 2575818\r\n"
        ],
        "2575820": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/06/2024\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (77408822), APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18/001/2020, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a empresa CESAR DOS SANTOS VIEIRA GOMES, para a montagem do espetáculo teatral \"A PEQUENA LUZ\", originário do Edital de Concurso nº 001/2020.\r\n\r\nId: 2575820\r\n"
        ],
        "2575829": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nem favor do ex-servidor CARLOS ANTONIO MOURA, Id. Funcional nº 2829945-0 no valor de R 158.315,47 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e quinze reais e quarenta e sete centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 33 (trinta e três) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 01/12/1964 a 29/11/1969, 30/11/1969 a 28/11/1974, 29/11/1974 a 27/11/1979, 28/11/1979 a 26/11/1984, 27/11/1984 a 24/11/1989, 25/11/1989 a 23/11/1994, 24/11/1994 a 23/11/1999, 24/11/1999 a 22/11/2004, 23/11/2004 a 20/11/2009, 21/11/2009 a 19/11/2014 e de 20/11/2014 a 17/11/2019, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 75601510).\r\nId: 2575829\r\n"
        ],
        "2575844": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ARTHUR FABRICIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO ANDRADE, na qualidade de FILHO(A) MENOR, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-seguradoo: CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4180187-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual,SANDRA ALBINO TAVARES, na qualidade de DEPENDENTE - OUTRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RODRIGO DE CARVALHO TAVARES, ID Funcional nº 4248955-5 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que não faz parte do rol de beneficiários elencados no art. 14 da lei 5260 de 2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2575844\r\n"
        ],
        "2575845": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA DO CARMO COELHO DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HELTAIR DE SOUZA AZEVEDO, ID Funcional nº 530053-3 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ADENILDES NASCIMENTO DE AZEVEDO, na qualidade de COTISTA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HELTAIR DE SOUZA AZEVEDO, ID Funcional nº 530053-3 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ANA PAULA NASCIMENTO DE AZEVEDO, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HELTAIR DE SOUZA AZEVEDO, ID Funcional nº 530053-3 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, VALERIA CRISTINA SOUZA DE PAULA, na qualidade de DEPENDENTE (FILHA), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALDYR LOPES DE SOUZA, Matrícula nº 020008283-4 do(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, NILMA DE MELO SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALDYR LOPES DE SOUZA, Matrícula nº 020008283-4 do(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\nId: 2575845\r\n"
        ],
        "2575846": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 57.499 JULIO ALVES DE CARVALHO de ID Funcional: 21585776- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/12/2023.\r\nId: 2575846\r\n"
        ],
        "2575852": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviço especializado de preparação de solução nutritiva parenteral para uso neonatal e pediátrico manipuladano HCPM, em favor da Empresa NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.017.671/0001- 28, no valor total de R 97.875,06(noventa e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°345/2023.\r\nId: 2575852\r\n"
        ],
        "2575855": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEEL n.º 308 de 11 de Janeiro de 2023, a dívida do exercício anterior no valor de R 20.669,53 (vinte mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos), referente ao mês de dezembro/2023, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG - CNPJ - 33.938.119/0002-40. \r\nId: 2575855\r\n"
        ],
        "2575857": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na decisão do Departamento-Geral de Contratações e Convênios, na forma do parágrafo único, do art. 35 e §8º do artigo 86 do Decreto Estadual nº 3.149/80, que aplica a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 2 (dois) anos, em desfavor das empresas CSX COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 13.828.262/0001-90; LLS COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 19.345.406/0001-34; e S M MOVEIS DE ITABORAI LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.674.091/0001-67, com base na alínea \"a\" do item 24.1 do edital c/c o art. 7° da Lei n° 10.520/2002,pena de advertência, em desfavor das empresas MXS COMMERCE AND SERVICE LTDA inscrita no CNPJ nº 44.608.194/0001-88; MOBIEQ MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO LTDA inscrita no CNPJ nº 68.672.450/0001-64; TECNO2000 MOBILIÁRIO CORPORATIVO E ESCOLAR inscrita no CNPJ nº 21.306.287/0001-52; e PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ nº 28.926.250/0001-76, com base na alínea \"a\" do item 24.2 do edital c/c o art. 7° da Lei n° 10.520/2002, pelo cometimento de infrações praticadas no curso do Pregão Eletrônico nº 006/2022 (SEI-360343/000124/2022), cujo objeto foi o registro de preços para a aquisição de cadeiras e sofás.\r\nId: 2575857\r\n"
        ],
        "2575860": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\n\r\nACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n4/2024/SEEDUC/COOGIE\r\nSEI-030035/005185/2023\r\nCERTIFICAÇÃO nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 28/05/2024, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA ESTACIO DE EDUCACAO BASICA ILHA DO GOVERNADOR, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 34.075.739/0026-32, localizada na Estrada do Galeão, nº 5.800, bloco 02, Galeão/Rio de Janeiro, CEP: 21.941-352, a oferta do(s) curso(s): Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios; Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde; Curso Técnico em Informática, no Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação; Curso Técnico em Segurança do Trabalho, no Eixo Tecnológico de Segurança, todos nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 2.871 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 28/05/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº Livro B-83 nº 332674, Registro de Títulos e Documentos 3º Ofício do Rio de Janeiro em 16/02/2024. Laudo Conclusivo emitido em 28/05/2024, pelos servidores: Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0, Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0 e Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/06/2024.\r\nId: 2575860\r\n"
        ],
        "2575861": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nDE 26/06/2024\r\n- ANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.022.714-9 - 2.267 dias como Inspetor de Polícia na SEPOL.\r\n- PAULO ANSELMO PIRES DIAS, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.940.761-3 - 64 dias entre a data de término do curso da ACADEPOL e nomeação na SEPOL.\r\n- THAMIRES TEIXEIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.208.434-2 - 3.439 dias à INFRAERO.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA MARIANO AZEVEDO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.423-1 - 3.791 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- PAULO ANSELMO PIRES DIAS, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.940.761-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 04/11/1988, publicado no DORJ n° 208-A de 05/11/2008, a averbação de tempo de serviço de 65 dias prestados entre a data de término do curso da ACADEPOL e nomeação, através do processo E-09/00159/013/1987, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2575861\r\n"
        ],
        "2575866": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SECEC nº 172 DE 14 de Outubro de 2021 (77536334), a contratação direta por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, inscrita no CNPJ 10.498.974/0001-09, no valor total de R 3.501,00 (três mil quinhentos e um reais), para participação da servidora Patrícia Viçoso Figueiredo, no curso Masterclass Formação de Agente de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio\", de 22 a 24 de julho de 2024 na modalidade presencial, em Recife/PE, conforme pesquisa de preços 05000/2024 DOC SEI (77258841) seguido do Mapa de Pesquisa de Mercado SIGA-RJ. (77266591) e com base na Resolução PGE Nº 5059 de 12 de Março de 2024 DOC SEI (77259675).\r\nId: 2575866\r\n"
        ],
        "2575869": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 26/06/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARMEN LUCIA COSTA CRETTON, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DIUBERTO CRETTON, ID Funcional nº 4002726-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2575869\r\n"
        ],
        "2575871": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\na cessão do MAJ PM RG 68.130 JALBERT SILVA PEREIRA, Identidade Funcional 2415335-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DF, para o TJERJ / Secretaria-Geral de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto n° 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do MAJ PM RG 82.459 FAGNER SOUZA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 4256344-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, 28º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2575871\r\n"
        ],
        "2575874": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "ICO \r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/21, no valor de R 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais), para participação no Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Profissional de Secretariado e Assessoria, em favor da Consultre Consultoria e Treinamento Ltda. - (CNPJ 36.003.671/0001-53).\r\nId: 2575874\r\n"
        ],
        "2575878": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n05/06/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 53.025 ADELINO SILVA DA PENHA de ID Funcional: 23598328- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/06/2022.\r\n21/06/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 64.648 ROGERIO DOS SANTOS CORREA de ID Funcional: 24754048- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/03/2023.\r\n25/06/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 60.225 JORGE LUIS MACHADO NEVES de ID Funcional: 22940740- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/02/2022.\r\nId: 2575878\r\n"
        ],
        "2575882": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). ANA MARIA SENRA MARTINS, CPF 721.681.377-49, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). CLEA REGINA TOLEDO REZENDE, CPF 261.517.827-04, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). BRUNA MONNERAT GREMION SOARES, CPF 147.587.497-95, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2575882\r\n"
        ],
        "2575883": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " \r\n, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades, considerando a decisão exarada pelo Secretário de Estado de Transformação Digital, nos termos do §2º do art 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984. \r\n, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades, considerando a decisão exarada pelo Secretário de Estado de Transformação Digital, nos termos do §2º do art 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984. \r\no referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades, considerando a decisão exarada pelo Secretário de Estado de Transformação Digital, nos termos do §2º do art 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984. \r\n, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades, considerando a decisão exarada pelo Secretário de Estado de Transformação Digital, nos termos do §2º do art 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984. \r\n, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades, considerando a decisão exarada pelo Secretário de Estado de Transformação Digital, nos termos do §2º do art 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984. \r\n, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades, considerando a decisão exarada pelo Secretário de Estado de Transformação Digital, nos termos do §2º do art 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984. \r\nId: 2575883\r\n"
        ],
        "2575884": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\no requerimento do servidor EMANUEL NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, Id. 2.941.745-6, de desaverbação das férias contadas em dobro: Proc.: nº E-09/00138/1006/99 Exercícios: 1995, 1996 e 1997 DOERJ nº 102 de 31/05/1999, em virtude de terem sido utilizadas para a contagem e antecipação da data de validade do benefício de abono de permanência.\r\nId: 2575884\r\n"
        ],
        "2575886": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25/06/2024\r\ninstauração de Tomadas de Contas, pela não apresentação da prestação de contas, do projeto \"Mulher da Vila\", referente ao Edital de Concurso nº 009/2021, cujo proponente é a pessoa jurídica VITOR DE SOUZA GARCIA, CNPJ 37.606.757/0001-33, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) estabelecendo prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, para realização da presente Tomada de Contas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 03/05/2024. \r\nId: 2575886\r\n"
        ],
        "2575887": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25/06/2024\r\ninstauração da Tomada de Contas, pela não apresentação da prestação de contas do projeto \"Menino de Areia\", referente ao Edital de Concurso nº 002/2021, cujo proponente é a pessoa jurídica ARTHUR RODRIGUES ALEIXO DE SOUZA, CNPJ 28.922.627/0001-19, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), estabelecendo prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, para realização da presente Tomada de Contas. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/10/2023. \r\nId: 2575887\r\n"
        ],
        "2575892": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nDE 26.06.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2575892\r\n"
        ],
        "2575895": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/06/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 55.708 NEUDDER DARLEN DA SILVA MAIA de ID Funcional: 22373772- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2022.\r\nId: 2575895\r\n"
        ],
        "2575896": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\ndetentora do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 26/02/2019 a 05/03/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2575896\r\n"
        ],
        "2575898": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/06/2024\r\nFernanda Fernandes Jaqueira Rodrigues Soares, Analista de Gestão Organizacional, ID Funcional 5022979-6. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 16/04/2019 a 16/06/2024.\r\nId: 2575898\r\n"
        ],
        "2575899": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor deJÉSSICA DOS SANTOS MOREIRA, ID. Funcional nº 5120733-8, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art.3º, inciso IV, no total de R 8.000,00 (oito mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2575899\r\n"
        ],
        "2575900": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nLuiz Claudio Nogueira Silva,detentor do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 26/06/2018 a 01/07/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2575900\r\n"
        ],
        "2575902": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nPESSOAS\r\nCHRISTIANE GENTIL FURTADO, ID Funcional nº 40644790/02, Professor Docente II. 15 (quinze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 31/05/95 a 30/05/00; de 31/05/00 a 29/06/05; de 30/06/05 a 29/06/10; de 30/06/10 a 29/06/15 e de 30/06/15 a 03/08/20, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nCHRISTIANE GENTIL FURTADO, ID Funcional nº 40644790/01, Professor Docente II. 15 (quinze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 31/05/1995 a 30/05/2000; de 31/05/2000 a 29/06/2005; de 30/06/2005 a 29/06/2010; de 30/06/2010 a 29/06/2015 e de 30/06/2015 a 03/08/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nAILTON BARRETO CASTRICINI, ID Funcional nº 50210009/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/02/2019 a 26/03/2024.\r\nMARIA DA CONCEICAO SANTOS, ID Funcional nº 19868430/02, Psicólogo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 18/10/2017 a 17/10/2022.\r\nEDUARDO DA SILVA BERGOSSI, ID Funcional nº 42000742/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 18/07/2017 a 24/09/2022.\r\nROBSON NASCIMENTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 41898370/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 24/05/2019 a 26/05/2024.\r\nTHIAGO LUIZ ROMUALDO DE SOUZA, ID Funcional nº 50232304/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 17/01/2019 a 23/01/2024.\r\nMARCELO TOME MONTEIRO, ID Funcional nº 50096966/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nCLAUDIO DE SOUZA ALVES, ID Funcional nº 20367791/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/06/2019 a 03/06/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.11.2019\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.11.2019\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10701199/2009\r\nOnde se lê: ...Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79...\r\nLeia-se: ...Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982...\r\nId: 2575902\r\n"
        ],
        "2575903": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nDE 17/06/2024\r\no requerimento do servidor Guilherme Kulkamp Casemiro, Inspetor de Polícia - 5ª classe, ID. Funcional nº 2.979.625-3, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº199 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2575903\r\n"
        ],
        "2575906": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2024\r\n- SIMONE CARVALHO DA SILVA, ID Funcional 39659879,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula235.524-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROSIMERE DE PAULA SILVA ALVES, ID Funcional 50270044, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Doc I (Matemática), matrícula 15189 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n- MARCIO AZEVEDO MAJOALANI, ID Funcional 42038359,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1195037 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- SILVANA CRISTINA DE PAULA RODRIGUES, ID Funcional 33172641, Professor Docente II vínculo 1 e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nALESSANDRA FRANCISCO DOS SANTOS, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 234.076-8 \r\n.\r\n- ELISANE NUNES DA SILVA, ID Funcional 42834520, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 24244 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- DANIELI DE ALMEIDA MOLINA BRAGA, ID Funcional 44003943, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDENIZE AIMEE LOPES, ID Funcional 44136560,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2.\r\n- LUCIANO ARAUJO REGO, ID Funcional 43876064, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOSE ROBERTO FERREIRA COUTINHO, ID Funcional 41883560, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - Padrão J, matrícula 12991 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nFABIO MOREIRA BARGLINI, ID18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALESSANDRA MAGALHAES DE OLIVEIRA, ID Funcional 41820770, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 693564 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- NAYHARA MARYLIN FRAGA, ID Funcional 43283187, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FABIULA FLORENTINO VIGO, ID Funcional 43661980, Professor Docente I -18h, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Matemática /C Físicas E, matrícula 552399/1, Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\n- JEAN CARLO DA SILVA CORDEIRO, ID Funcional 37381245, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP - 16 horas, matrícula 19463 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nRENATA GRAZIELLE NAPOLEAO, ID18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula .\r\n- VINICIUS ROCHA SALLES, ID Funcional 50258591, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 330.199-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, ID Funcional 42783950, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVANDERLEIA MENDONCA DIAS, ID18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor(Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n- MELISSA SANTOS BRASIL, ID Funcional 43251757, P I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Matemática, matrícula 14750(Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n- JOSE MAURICIO BRANDÃO DA SILVA Professor Docente I - 18h, vínculos 2 e 3 (Secretaria de Estado de Educação).\r\nLEANDRA FERNANDES ALVES, ID Funcional 43719031,Professor Docente I -18h, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JULIA MARON RAMOS DA COSTA, ID Funcional 42035589, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor C III - N, matrícula 17581 Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n- MARIA CLAUDIA DA SILVA, ID Funcional 50106791, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- GABRIELLE DE SOUZA PENHA, ID Funcional 43890903, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCELO CORREA DA SILVA, ID Funcional 50969153, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANGELICA ESTANEK LOURENCO, ID Funcional 43874622, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FERNANDA SILVA DE SOUZA, ID Funcional 43339557, Professor Docente I - 18h, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nMARIANNA DE QUEIROZ LOURO DE OLIVEIRA, ID Funcional 41999401, Professor Docente I - 18 horas vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- ANDERSON CASTRO CARVALHO, ID Funcional 42039940, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Matemática, matrícula 7318 (Prefeitura Municipal de Tanguá).\r\n- LETICIA DA SILVA RIBEIRO GONCALVES, ID Funcional 50740679, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 02410 (Prefeitura Municipal de Carmo).\r\n- CARLOS VINICIUS FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional 5631270, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- DENIZE MARIA DE SOUZA, ID Funcional 30862477, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula ***52 (IPASG). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- AMANDA DE OLIVEIRA POUBEL,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Agente de Programa deEsporte e Lazer I A, matrícula 39723(Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- MARCIA APARECIDA MARTINS DE CASTRO GOUVÊA, ID Funcional 44244657, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC), Professor 6º ao 9º Português, matrícula 17983-3/1 Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e Professor Educação Física 1º Segmento, matrícula 26573 Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n- ODETE BEATRIZ FEITOZA, ID Funcional 31757235, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 - SES - inativo e OPERADOR POSTAL, matrícula 082****, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação - inativo.\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI,da CRFB/1988.\r\nId: 2575906\r\n"
        ],
        "2575908": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2024\r\nFOLHA: 1 - FOLHA MENSAL JUNHO/2024, nos exercícios de 2019: R 74.437,73; 2020: R 157.938,30; 2021: R 203.655,44; 2022: R 587.552,08 e 2023: R 1.366.497,33, no valor da dívida de R 2.390.080,88. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2575908\r\n"
        ],
        "2575921": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADJUDICO E HOMOLOGO os procedimentos licitatórios exarados pelo Agente de Contratação e equipe de apoio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2024, realizado em 19/06/2024, objetivando a contratação de empresa de prestação de serviço de confecção, fornecimento e administração, incluindo cargas e recargas na modalidade online, de cartão eletrônico de alimentação para o período de 12 (doze) meses, com taxa administrativa negativa de -0,76% (menos zero setenta e seis por cento), tendo como vencedora a empresa RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.515.796/0001-02, declarando o resultado da licitação na forma do artigo 51, §2°, inciso II do Decreto Estadual n° 48.816/23 e artigo 45 do Decreto Estadual n° 48.778/23.\r\nId: 2575921\r\n"
        ],
        "2575936": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nDE 2024\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 18 de junho de 2024, página 02, 3ª coluna:\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/006477/2024 - AUTORIZO a cessão do servidor Leonardo Pomponet Cardoso da Silva, ID Funcional nº 50797034, (...) consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/006477/2024 - AUTORIZO a permanência da cessão do servidor Leonardo Pomponet Cardoso da Silva, ID Funcional nº 50797034, (...) consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 21 de junho de 2024, página 30, 2ª coluna, quanto à autorização da cessão da servidora do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, Quedma Nogueira de Souza, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 50264168, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE/3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu.\r\npara fins de regularização funcional, a cessão do CB PM RG 100.300 Leandro Dias de Oliveira, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, pelo período de 06/01/2023 a 04/12/2023.\r\nId: 2575936\r\n"
        ],
        "2575941": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 180/2023-DGO, autorizando o Registro de Preços em favor das empresas MAIS MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.581.009/0001-82, adjudicatária dos itens 01, 03, 04, 10, 15, 16, 17, 18 e 25, no valor total de R 3.612,53 (três mil e seiscentos e doze reais e cinquenta e três centavos), DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 02.482.141/0001-13, adjudicatária dos itens 02, 07, 08, 09, 11, 32, 33, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45 e 49, no valor total de R 39.014,32 (trinta e nove mil e quatorze reais e trinta e dois centavos), STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA (MPE) - CNPJ: 42.588.400/0001-00, adjudicatária dos itens 06, 12, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 29, 30, 43, 46, 47, 48 e 50, no valor total de R 17.566,38 (dezessete mil e quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), DENTAL UNIVERSO EIRELI-EPP - CNPJ: 26.395.502/0001-52, adjudicatária dos itens 27, 28, 34, 36 e 37, no valor total de R 2.079,75 (dois mil e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R 62.272,98 (sessenta e dois mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos). \r\nId: 2575941\r\n"
        ],
        "2575947": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nO SEGURADO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/06/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BRANDAO, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADALBERTO DE CARVALHO BRANDAO, ID Funcional nº 183584-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINIST PENITENCIARIA, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRA DE SOUZA HERNANDES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADALBERTO DE CARVALHO BRANDAO, ID Funcional nº 183584-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINIST PENITENCIARIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA CRISTINA DA SILVA BRANDAO, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADALBERTO DE CARVALHO BRANDAO, ID Funcional nº 183584-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINIST PENITENCIARIA, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2575947\r\n"
        ],
        "2575950": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/06/2024\r\n- WILSON DOMINGUES FILHO - com validade a contar de 20/06/2024.\r\nId: 2575950\r\n"
        ],
        "2575952": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 112/2023 (FSERJ) em favor das empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 46.440.212/0001-90, com o valor de R 6.818,35 (seis mil oitocentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.418.191/0001-95, com o valor de R 160,00 (cento e sessenta reais), LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, CNPJ nº 31.673.254/0010-95, com o valor de R 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta reais), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor de R 41.230,00 (quarenta e um mil duzentos e trinta reais) e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor R 35.122,00 (trinta e cinco mil cento e vinte e dois reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 94.280,35 (noventa e quatro mil duzentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2575952\r\n"
        ],
        "2575953": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 122/2023 (SES) em favor das empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI,CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais) e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor de R 103,49 (cento e três reais e quarenta e nove centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 868,49 (oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2575953\r\n"
        ],
        "2575957": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000336/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor FELIPE FORTUNA LOPES PRAZERES, ID Funcional 5140648-9, MAESTRO, integrante da OSTM da FTM/RJ, no período de 23 de junho a 02 de julho de 2024.\r\nId: 2575957\r\n"
        ],
        "2575961": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- GODOFREDO MENDES DE AVELLAR, ID Funcional nº 1934436-8 - o Auxilio Funeral.\r\nId: 2575961\r\n"
        ],
        "2575963": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na renovação da cessão do3° SGT PM RG 87.523 GEORGE MESQUITELA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 4369929-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para Secretaria de Estado de Saúde, para continuar exercendo suas funções já estabelecidas naquele órgão, a contar de 09 de fevereiro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/06/2024.\r\nId: 2575963\r\n"
        ],
        "2575965": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2024\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA TAVARES, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 38446855, vínculo 01, matrícula n° 1203614-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 70% e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 105,70, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 67,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nJULIA BASTOS DE MEDEIROS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 8941769, vínculo 01, matrícula n° 143190-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 28/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1824/99), no valor de R 126,93, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 61,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nMARISE RODRIGUES, Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 35661550, vínculo 01, matrícula n° 519281-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/07/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nLUIZA PIZZO DA COSTA, Servente, nível II, Identidade Funcional n° 5435706, vínculo 01, matrícula n° 202446-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 14/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória nº 1572/97), no valor de R 56,00, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 30,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nId: 2575965\r\n"
        ],
        "2575975": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " \r\nESTADO \r\n- RACHEL CAVALCANTI RIBEIRO, Identidade Funcional nº 637527-8. a dispensa de ponto.\r\nId: 2575975\r\n"
        ],
        "2575980": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na alteração dos rótulos do produto Ovos caipira tipo grande vermelhos, pertencentes à FABIANA DE ANDRADE FERREIRA - SIE 201, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2575980\r\n"
        ],
        "2575986": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 008/2024 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de revitalização e modernização da Sala Vip e da Recepção da Diretoria Geral de Operações Aéreas - DGOA, localizada na Rua Borges de Medeiros, nº 1444, Lagoa, no município do Rio de Janeiro”. o objeto supramencionado à empresa FÊNIX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.138.625/0001-38 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 25/06/2024 (77514433), no valor de R 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), e o Pregão Eletrônico n° 008/2024.\r\nId: 2575986\r\n"
        ],
        "2575987": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2024\r\nMARIA ADELIA CORREA DIAS, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional 38843552, vínculo 01, matrícula 156.342-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15.\r\nMARCELA SILVA CHAVES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 14819112, vínculo 01, matrícula 935853-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.519,60 (mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2575987\r\n"
        ],
        "2575995": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 009/2024 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do prédio do Conselho Estadual do Direitos da Mulher - CEDIM, localizado na Rua Camerino, 51 - Centro, município do Rio de Janeiro / RJ”. o objeto supramencionado à empresa FB CHAVES CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 29.036.585/0001-81, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 21/06/2024 (77497076), no valor de R 6.100.895,00 (seis milhões cem mil oitocentos e noventa e cinco reais), e o Pregão Eletrônico n° 009/2024.\r\nId: 2575995\r\n"
        ],
        "2576001": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2576001\r\n"
        ],
        "2576009": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/06/2024\r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CGE/CRE (1ª CPPAD - SEI nº 70475513; COOPAD - SEI nº 72162131 e SUPRA - SEI nº 75460533), onde restou demonstrado a prática de conduta inadequada atribuída ao servidor WAGNER CAMPOS DA SILVA, Identidade Funcional nº 44130791, Professor Docente I - 30 horas, Nível D, Referência 05, Matrícula nº 3066272-0, Vínculo 03. Desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, a penalidade de repreensão, por inobservância aos artigos 38, 39, inciso IV c/c artigo 46, inciso II e artigo 49, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2576009\r\n"
        ],
        "2576010": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na dívida em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à execução de serviços, sem cobertura contratual, durante o período de 09/01/2020 a 06/08/2020, pelo valor total de R 246.498,89 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n- ADALBERLENE CASTANHEIRA MATHEUS, ID. Funcional nº 2065035-3. a dívida no valor de R 163.715,45 (cento e sessenta e três mil, setecentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos) em favor da servidora inativa, referente à conversão de licença-prêmio e férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 01/08/1978 a 18/11/2020, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2576010\r\n"
        ],
        "2576015": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MÁRIO ROBERTO ARRUDA, Delegado de Polícia - 2ª classe, I.D. Funcional nº 2.976.902-7, a partir de 10/06/2024, em caráter permanente, na forma do índice 77432294, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004. \r\nId: 2576015\r\n"
        ],
        "2576018": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nadvertênciaà CLÍNICA DO TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE LTDA, RJ 33204,fundamentada no artigo 32, I, V e VI, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nDE 17.06.2024\r\npenalidade de advertência ao CFC ELLO DE NOVA IGUACU LTDA - DH AB/1095, fundamentada no art.74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 25.06.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PAULO CESAR DA SILVA, registro 4806726985, levando-se em consideração o prazo de seis meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor conforme sentença condenatória transitada em julgado em 13/09/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCELO ALVES DE CARVALHO, Registro Nacional nº 180073508, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses conforme sentença condenatória transitada em julgado em 07/02/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2576018\r\n"
        ],
        "2576019": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/05/2024\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 5.697 DE 16 DE ABRIL DE 2024\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê: 1º SGT PM RG 98.917 RAFAEL DE OLIVEIRA\r\nLeia-se: CB PM RG 98.917 RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nProcesso nº SEI-350118/000521/2024\r\nId: 2576019\r\n"
        ],
        "2576027": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " \r\nESTADO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- REJANE DE CARVALHO RUAS, Identidade Funcional 2877455-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 14/04/2015 a 13/04/2020.\r\nId: 2576027\r\n"
        ],
        "2576029": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- a despesa referente à prestação de serviços de ensaio de proficiência para controle de qualidade externo em laboratórios de análises clínicas no HCPM, HPM/NIT, PPM/CAS e PPM/CAM(Pregão Eletrônico n° 028/2020), em favor da Empresa PROGRAMA NACIO NAL DE CONTROLE DE QUALIDADE, no valor total de R 37.262,64 (trinta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 218/2020.\r\nId: 2576029\r\n"
        ],
        "2576035": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2024\r\nPEDRO RHAVEL NASCIMENTO TEIXEIRA, ID. Funcional nº 50972154/01, matrícula 3111470- 5, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- MIECIMO RIBEIRO MOREIRA JUNIOR, ID. Funcional nº 50756923/01, matrícula 3082846-1, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nCLEBER BARBOSA E SOUZA, ID. Funcional nº 43556299/01, matrícula 952519-7, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2576035\r\n"
        ],
        "2576036": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 30.905.111/0001-08, concernente ao 1º e 2º reajustamento da 13ª medição do contrato 27/2021 cujo objeto versa sobre o “SERVIÇO DE ENSAIOS, LAUDO TÉCNICO E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE RECUPERAÇÃO DA CORTINA ATIRANTADA DO RIO BENGALAS, ESTACAS E00 A E99, NOVA FRIBURGO -RJ”, que ocorreu entre o período de 03/04/2023 a 02/05/2023, no valor de R 431.376,50 (quatrocentos e trinta e um mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\na dívida em favor da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 30.905.111/0001-08, concernente a 14ª medição - 11ª etapa do Contrato nº 27/2021 (61577412) e Termos Aditivos nºs 13/2023 (61581197), 52/2023 (61580650) e 02/2024 (69198103), cujo objeto versa sobre a ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENSAIOS, LAUDO TÉCNICO E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE RECUPERAÇÃO DA CORTINA ATIRANTADA DO RIO BENGALAS, ESTACAS E00 A E99, NOVA FRIBURGO-RJ'' no período entre 03/05/2023 a 02/06/2023, no valor de R 245.716,31 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e trinta e um centavos)\r\na dívida em favor da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, referente a 14ª medição - 11ª etapa - do Contrato 27/2021 (61577412) e Termo Aditivo nºs 13/2023(61581197), 52/2023 (61580650) e 02/2024 (69198103), no valor de R 210.773,13 (duzentos e dez mil setecentos e setenta e três reais e treze centavos), Nota Fiscal nº 0001276 (69233917), concernente ao \"SERVIÇO DE ENSAIOS, LAUDO TÉCNICO E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE RECUPERAÇÃO DA CORTINA ATIRANTADA DO RIO BENGALAS, ESTACAS E00 A E99, NOVA FRIBURGO-RJ\", no período entre 03/05/2023 a 02/06/2023.\r\na dívida em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente à 14ª medição, 11ª Etapa Complementar, do Contrato nº 37/2018 (59175810, cujo o objeto versa sobre a ''COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBUÍ MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ \" DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO IMBUÍ'', concernente ao período entre 26/06/2023 a 27/06/2023, no valor de R 544.964,78 (quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\na dívida em favor da empresa PRINTRIO COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 04.496.866/0001-96, referente a 3ª medição 3ª etapa complementar do Contrato 17/2021 (65191712), Termos Aditivos nº 38/2022 (65192778) e nº 65/2023 (65193471), no valor total de R 29.803,71 (vinte e nove mil oitocentos e três reais e setenta e um centavos), conforme Nota Fiscal nº 202400000000010 (65207828), concernente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRABALHO SOCIOAMBIENTAL NA LOCALIDADE DO RIO IMBUÍ - TERESÓPOLIS\", no período entre 06/11/2022 a 05/12/2022.\r\nId: 2576036\r\n"
        ],
        "2576039": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (76990857), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 66 (77405973) e o despacho de Análise sobre Aquisição ou Contratação da Auditoria Interna (77425922): a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação do serviço nos termos do Termo de Referência inserido neste procedimento através do SEI nº (75834836) seja adjudicada à empresa ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA,com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no art. 28, §3º, Ida Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total deR 329.940,00 (trezentos e vinte e nove mil novecentos e quarenta reais);que seja elaborado pela Assessoria Jurídica o competente Termo Contratual;que a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender a prestação do serviço.\r\nId: 2576039\r\n"
        ],
        "2576065": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n/2024\r\ncontida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de junho/2024, referente ao pagamento de 13º salário, adicional de qualificação, Gratificação de Encargos Especiais, Gratificação de Desempenho de Atividade e vencimentos, conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no processo SEI- 120001/002438/2024, documento 77390204, no valor total de R 2.936,75 (dois mil novecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto n.º 47.353/20 e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG n.º 312, de 24/06/2024.\r\nId: 2576065\r\n"
        ],
        "2576078": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/06/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 149º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 149º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/010283/2024\r\nFMS SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n94.500,00\r\nSEI-080001/011036/2024\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n143.900,00\r\nId: 2576078\r\n"
        ],
        "2576080": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ANA CLAUDIA DA SILVA ALMEIDA, ID. Funcional nº 31349234/01, no valor de R 819,38 (oitocentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024 e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2576080\r\n"
        ],
        "2576081": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor (a) JUPIRA SAMPAIO DE AVILA, ID. Funcional nº 31233341, no valor de R 13.736,99 (treze mil setecentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2576081\r\n"
        ],
        "2576082": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor (a) MARIA DE LURDES FREITAS, ID. Funcional nº 31659721/01, no valor de R 23.740,75 (vinte e três mil setecentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2576082\r\n"
        ],
        "2576083": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor (a) MARIO FREIRE DE SOUZA, ID. Funcional nº 31180949, no valor deR 12.350,54 (doze mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2576083\r\n"
        ],
        "2576084": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ERICA RANGEL MARTINS, mat. n° 294.077-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 34046682/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nDE 22.07.2019\r\n- EUNICE DE MENESES, mat. n° 5.013.352-9, Servente, nível I, ID Funcional nº 35843365/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nId: 2576084\r\n"
        ],
        "2576090": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/009006/2024, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - I N E A, RECONHECE , em favor de Alana da Costa Di Lauro, ID Funcional 5085624- 3, no valor líquido a receber de R 2.014,19 (dois mil, quatorze reais e dezenove centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2022 e 2023, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 17 de abril de 2024.\r\no pedido de demissão do empregado público Daniel de Souza, Técnico Ambiental, ID Funcional nº2151295-7, a contar de 27 de maio de 2024, dispensando-o do cumprimento do aviso prévio indenizado.\r\nId: 2576090\r\n"
        ],
        "2576093": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\n- Tendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto-Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2023 e 2024 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública TIJUCA TÊNIS CLUBE CGC- 34055590001-71 - Processo n° SEI- 310003/003825/2021.\r\n\r\nId: 2576093\r\n"
        ],
        "2576107": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nRODOLPHO SOUZA LIBERAL, ID FUNCIONAL Nº 28210166 -a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº 77656671, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 07/06/2024, com caráter permanente.\r\nId: 2576107\r\n"
        ],
        "2576109": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nao servidor AUGUSTO COLBERT MIRANDA NETO, Inspetor de Polícia - 4ª classe, I.D. Funcional nº 5.021.748-8, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no Cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro de servidores da Polícia Civil do Estado de São Paulo, pelo prazo de três anos, a contar de 10 de maio de 2024, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2576109\r\n"
        ],
        "2576116": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico 001/2024, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Norte e Noroeste, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, o objeto à empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.920.177/0001-79, os LOTES: I, pelo valor de R 16.402.963,47 (dezesseis milhões, quatrocentos e dois mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos), II, pelo valor de R 4.841.700,79 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e um mil e setecentos reais e setenta e nove centavos) e III pelo valor de R 2.149.641,51 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nId: 2576116\r\n"
        ],
        "2576117": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico 002/2024, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Norte e Noroeste, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, o objeto à empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ n° 01.920.177/0001-79, os LOTES: I, pelo valor de R 19.652.647,04 (dezenove milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e quatro centavos) e II pelo valor de R 6.365.593,49 (seis milhões, trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\n\r\nId: 2576117\r\n"
        ],
        "2576118": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa CS CARVALHO CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - ME CNPJ 25.115.632/0001-21, pelo fornecimento e execução de serviço de Arquitetura/Engenharia de instalação de tubulação de Gás Natural nas dependências do Edifício Sede da Fundação Santa Cabrini., competência 2024, no valor de R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), por delegação de competência concedida através da Portaria FSC SEI nº 469, de 02/01/2024, publicada no DOERJ de 04/01/24.\r\nId: 2576118\r\n"
        ],
        "2576127": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor JOSE INACIO FERREIRA, Auditor do Estado, ID nº 8722749, referente ao período aquisitivo de 14/07/2014 a 12/07/2019.\r\nId: 2576127\r\n"
        ],
        "2576134": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHRISTIANE MUNIZ CALIXTA, Analista de Sistemas, Id Funcional n° 43496660 -Tendo em vista o que consta do processo SEI-430002/000818/2024, bem como o parecer da junta médica, expedido em 21/06/2024, a redução da carga horária para vinte horas semanais, no prazo de 1 (um) ano, a contar de 20/06/2024.\r\nId: 2576134\r\n"
        ],
        "2576139": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CRISTINA ALVES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35618310, vínculo 01, matrícula 834535-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA DE OLIVEIRA PONTES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 37522469, vínculo 02, matrícula 891206-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA MARCIA DA SILVA POSSIDONIO DEFANT, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37088637, vínculo 01, matrícula 828226-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA NELMA BAPTISTA PESSANHA DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional 37818864, vínculo 01, matrícula 5001375-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, c/c o § 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE CAMARA DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional 37804928, vínculo 01, matrícula 5001370-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA DE MIRANDA OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34615814, vínculo 01, matrícula 5025147-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIO SILVA DE MORAES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 41862880, vínculo 01, matrícula 893164-4, tendo em vista ter reunido, com base §11 do art. 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGIANE FERREIRA ROSA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33050155, vínculo 01, matrícula 5007180-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUSSARA DA CONCEICAO VIEIRA, Servente I, Identidade Funcional 36023981, vínculo 01, matrícula 5004523-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZA MAURA DE SOUZA SANTANA, Servente I, Identidade Funcional 32731558, vínculo 01, matrícula 5001805-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANEDINA ALVES FERREIRA, Servente I, Identidade Funcional 36147079, vínculo 01, matrícula 5012221-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRIAN DE ALMEIDA REIS, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 34399933, vínculo 01, matrícula 5007989-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA CONCEICAO CRUZ DINIZ, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35212969, vínculo 01, matrícula 247931-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/09/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLENE FERREIRA CARNEIRO, Merendeira I, Identidade Funcional 35540354, vínculo 01, matrícula 5012502-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HILDA REGINA DA SILVA PEREIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33755167, vínculo 01, matrícula 827892-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA CRISTINA MACHADO FERREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34610456, vínculo 01, matrícula 5019763-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARYANGELA MATTOS DA MOTTA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40295443, vínculo 01, matrícula 825770-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA MORELLI PINHEIRO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34983945, vínculo 01, matrícula 5015514-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA DE FREITAS VENANCIO, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 34402373, vínculo 01, matrícula 5009859-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADELMA JOSE DOS SANTOS MENEZES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38905752, vínculo 01, matrícula 804417-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2018.\r\nId: 2576139\r\n"
        ],
        "2576141": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\na reclassificação do estabelecimento FRIGORÍFICO LP ALIMENTOS LTDA, SIE 1393na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\na alteração dos rótulos dos produtos Jerked Beef - dianteiro, Jerked Beef - traseiro, Jerked Beef - lagarto, Jerked Beef - ponta de agulha, Lombo salgado de suíno, Pernil salgado de suíno, Paleta salgada de suíno, Lombo salgado de suíno (fracionado), Costela salgada de suíno, Ponta da costela salgada de suíno, Orelhas salgadas de suíno, Orelhas com máscara salgadas de suíno, Máscara salgada de suíno, Garganta salgada de suíno, Pés salgados de suíno, Rabo salgado de suíno, Bacon, Linguiça calabresa defumada, Carne salgada curada dessecada de suíno, Bacon em cubos, Bacon de pernil, Bacon de paleta, Bacon de lombo e Pertences para feijoada, e o registro dos produtos Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon (sem cordão), Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon (com cordão), Carne resfriada de bovino sem osso - contra- filé (bife de chorizo), Carne resfriada de bovino sem osso - filé de costela (bife de ancho), Carne resfriada de bovino sem osso - contra filé (cubos), Carne resfriada de bovino sem osso - contra filé, Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra com maminha, Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - coração da alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão mole, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão duro, Carne resfriada de bovino sem osso - patinho, Carne resfriada de bovino sem osso - lagarto, Carne resfriada de bovino sem osso - picanha, Carne resfriada de bovino sem osso - acém, Carne resfriada de bovino sem osso - paleta, Carne resfriada de bovino sem osso - pá, Carne resfriada de bovino sem osso - peito, Carne resfriada de bovino sem osso - diafragma (fraldinha) e Carne resfriada de bovino sem osso - músculo do dianteiro, pertencentes à FRIGORÍFICO LP ALIMENTOS LTDA - SIE 1393, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2576141\r\n"
        ],
        "2576142": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE 27/06/2024\r\na descentralização da servidoraLUCIANA ASSAD CARNEIRO, Id. Funcional 5025303-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento - APO, oriundo desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para exercer suas funções na Auditoria da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, a contar da publicação.\r\nId: 2576142\r\n"
        ],
        "2576148": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2576148\r\n"
        ],
        "2576159": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento de LUCIANA FIGUEIREDO PRADO, matr. nº 41.624-8, Professor Adjunto, no período de 02/07/2024 a 04/07/2024,para participação em reuniões técnicas com o Grupo de Oceanos e Criosfera, em Cachoeira Paulista - SP, Brasil.\r\nId: 2576159\r\n"
        ],
        "2576160": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte para LUIZ ANTONIO ARNAUD MENDES, matr. nº 05.077-3, ID Funcional 2545366-1, Professor Associado, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 24/05/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2576160\r\n"
        ],
        "2576161": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARIA LUCIA DE SOUSA SILVA, referente às despesas com o funeral de ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 06.669-6, falecido em 07/10/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral a PAULO RICARDO COIMBRA DE MENEZES, referente às despesas com o funeral de ADELAIDE SOUZA COIMBRA, matr. nº 03.030-4, falecida em 07/06/2024.\r\no pagamento do auxílio-funeral a ELISABETE ALVES PEREIRA, referente às despesas com o funeral de MANOEL PEREIRA RIOS, matr. nº25.150-4, falecido em 15/05/2024.\r\nId: 2576161\r\n"
        ],
        "2576169": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA ELIZETE PINTO LINS, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 33368244, vínculo 02, matrícula n° 911903-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.353,88 (mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nPATRICIA PEREIRA COSENDEY, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 34595287, vínculo 02, matrícula n° 940190-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.383,83 (dois mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos).\r\nLUCIA MARIA TEIXEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 36730572, vínculo 02, matrícula n° 952621-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4593/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 744,62 (setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) e complementação de R 575,38 (quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nMARIA TEREZA DE SOUSA MOREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 37725955, vínculo 02, matrícula n° 919710-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.361,09 (mil trezentos e sessenta e um reais e nove centavos).\r\nHELOISA ANTONIA CARLOTA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 42107679, vínculo 02, matrícula n° 965515-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,65, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 829,44 (oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos) e complementação de R 582,56 (quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA BARRETO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 37462580, vínculo 01, matrícula n° 110.555-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 297,66.\r\nAMELIA MARIA DE MATOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 19357451, vínculo 01, matrícula n° 804.004-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56 e Determinação Judicial, no valor de R 1.408,25.\r\nMARIA GUIOMAR ACCIOLY TEIXEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42011027, vínculo 01, matrícula n° 914005-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.485,57 (três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).\r\nJANETE ARACI DO ESPIRITO SANTO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42542936, vínculo 01, matrícula n° 926688-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5807/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.404,48 (mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2576169\r\n"
        ],
        "2576178": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de modernização e atualização tecnológica para os 5 (cinco) elevadores do Prédio Sede do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua da Alfândega, nº 08 - Centro, município: Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos\". o objeto supramencionado à empresa Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 24/06/2024 (77504197),no valor de R 2.748.140,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta reais),e homologo o Procedimento Licitatório nº 007/2024.\r\nId: 2576178\r\n"
        ],
        "2576181": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nCom base no parecer jurídico (75303283) e na análise promovida pela Auditoria (77252621), A DÍVIDA no valor de R 19.547,25 (Dezenove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em favor do ex-servidor Fabio Henrique Estevão da Silva, Id. Funcional nº 5102061-0, referente à conversão em pecúnia de férias não gozadas enquanto em atividade (período de DEZ/2020 A JAN/2023), com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\nos parcelamentos de débitos.\r\n- GILVAN DA SILVA GASPAR, Id. Funcional 32185359/01, AGENTE ADMINISTRATIVO. AVERBE-SE, conforme disposto do art.9 §único, da Lei nº 530/82 e nos artigos 80, inciso I e 82, do Decreto nº 2479/79, somando o período de tempo de serviço de 365 dias, correspondendo a 01 Ano(s),00 Mês(es) e 00 Dia (s) de efetivo exercício.\r\nId: 2576181\r\n"
        ],
        "2576189": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DAS DORES RAMOS, Servente, nível I, Identidade Funcional 38669269, vínculo 01, matrícula 1202160-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I(Lei nº 3682/01), no valor de R 192,50, 40 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nELIZETH MORAES VIEIRA ALVES, Professor Docente I, nível C, referência 7, Identidade Funcional 9428372, vínculo 01, matrícula 680572-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), o valor de R 197,38 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nMARIA CLEA DE CARVALHO, Servente, nível II, Identidade Funcional 39565556, vínculo 01, matrícula 274872-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível II (Lei nº 3682/01), no valor de R 115,50, 20 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 46,20 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARGARIDA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional 36332771, vínculo 01, matrícula 161274-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 24/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 184,80, 45 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, \r\nLEONIDIA DOS SANTOS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 38268922, vínculo 01, matrícula 192244-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Merendeira, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 161,70, 40 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nSHEILA ROSANE DE CARVALHO NUNES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 41884299, vínculo 02, matrícula 914940-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.174,65 (três mil cento e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos)\r\nId: 2576189\r\n"
        ],
        "2576192": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor empresa DM PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, por serviços prestados no período de 01/12/2022 à 31/07/2023, das notas emitidas em 01/09/2023, de competência de 08/2023, concernente a 8ª (oitava) medição a obra proveniente do Contrato nº 014/2022, tendo por objeto a construção de nova subestação de acordo com a determinação do RECON - Light na FAETEC Quintino, no valor de R 159.790,54 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2576192\r\n"
        ],
        "2576193": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.07.2019\r\n- FATIMA JOSE PAES DOS SANTOS ROCHA MAIA, mat. n° 236.168-1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 40425924/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nId: 2576193\r\n"
        ],
        "2576208": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ANA PAULA DE CASTRO NOGUEIRA LTDA, no valor total de R 33.966,00 (trinta e três mil, novecentos e seiscentos e seis reais).\r\nId: 2576208\r\n"
        ],
        "2576211": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- EDUARDO MACEDO DA SILVA, Id. Funcional nº 5028670-6, Cargo Técnico Executivo. Período base: 27/04/2019 a 24/04/2024. 03 (três) meses de licença prêmio.\r\nId: 2576211\r\n"
        ],
        "2576218": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa 40 SUPRIMENTOS TATICOS CONFECCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.632.535/0001-74 - do Procedimento Administrativo Sancionatório em tela, uma vez que a interpretação dos fatos entende-se que os argumentos apresentados são justificáveis.\r\nId: 2576218\r\n"
        ],
        "2576235": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO SECRETÁRIO \r\na dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 115.904,22 (cento e quinze mil novecentos e quatro reais e vinte e dois centavos) em favor de THEREZA LOPES SOARES, CPF Nº 002.510.997-92, viúva e inventariante do Inspetor de Polícia de 3ª Classe, FRANCISCO MELO SOARES, matriculado sob o nº 872.299- 3.\r\nId: 2576235\r\n"
        ],
        "2576242": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 398.850,58 (trezentos e noventa e oito mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos), referente ao serviço de Cogestão do CICAPD REGO BARROS, situado à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADE E SAÚDE.\r\nId: 2576242\r\n"
        ],
        "2576247": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n- DEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA, matrícula 00/0223.588-5, ID 20840330/02 - a retificação do despacho do presidente de 30.10.2023, publicado no DOERJ de 14.11.2023, página 43, parte I, 3ª coluna.\r\n- SONIA MENDES FERREIRA, matrícula nº 00/0223.386-4, ID 35379529/02 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.04.1999 a 10.09.2002, no total de 1.253 (um mil duzentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ, desprezado o dia 11.09.2002, por ser concomitante.\r\nANDREA CARLOS BORGES, matrícula nº 00/0221.779-2, ID 40384284/02 -- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, matrícula nº 00/0222.579-5, ID 20348720/03- ANOTE-SE nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nDEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA, matrícula nº 00/0222.213-1, ID 20840330/01- ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- DEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA, matrícula 00/0222.213-1, ID 20840330/01- a retificação do despacho do presidente de 22.11.2023, publicado no DOERJ de 17.06.2024, página 27, parte I, 3ª coluna.\r\n- CARLOS ANDRE DOS SANTOS COSTA ALONSO, matrícula nº 00/3151643-8, ID 5621798/05- , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 30.06.2003 a 17.04.2005, no total de 656 (seiscentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n\r\nDANIEL MILATO RIBEIRO, matrícula nº 00/0220.261-2, ID 20904070/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.11.1987 a 02.10.1988, 01.12.1988 a 28.02.1991, 02.09.1991 a 05.03.1992, 01.03.1993 a 01.02.1994, 11.08.1994 a 22.03.1995,21.03.1995 a 02.03.1998, no total de 2.978 (dois mil novecentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- CRISTIANE GRENHA DA SILVA, matrícula nº 00/0221.751-1, ID 20898320/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2024\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/002136/2022 - DEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA\r\nOnde se lê: ...01.09.1975 a 15.04.1976 e de 29.10.1997 a 16.11.1999, no total de 974 (novecentos e setenta e quatro) dias...\r\nLeia-se: ...01.09.1975 a 15.04.1976 e de 22.04.1998 a 20.12.1999, no total de 836 (oitocentos e trinta e seis) dias...\r\n\r\nId: 2576247\r\n"
        ],
        "2576252": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- FÁBIA DE MORAES VIEIRA SOUTO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32879130/1, mat. 08336653, período base de 03/09/2018 a 02/10/2023.\r\n- SOLANGE NEMÉSIO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID Funcional 43477518, mat. 09508847, período base de 17/02/2009 a 16/02/2014\r\n- REJANE BIANCHINI GRECO ALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional 43487955, mat. 09501719, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022 \r\n- ANA FLÁVIA DE BRITO VILLELA, Prof. Doc. I, ID Funcional 41909003, mat. 09140526, período base de 12/05/2018 a 11/05/2023\r\n- WAGNER MARQUES BLANCO, Prof. Doc. I, ID Funcional 37329154, mat. 08322406, período base de 01/01/2018 a 11/12/2023\r\n- MARINA DIAS FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID Funcional 50739425/1, mat. 30808950, período base de 07/07/2015 a 05/08/2020\r\n- LUCIO LAURO BARROZO MASSAFFERRI SALLES, Prof. Doc. I, ID Funcional 50243020, mat. 30558050, período base de 12/02/2019 a 11/02/2024\r\n- PAULA GALVÃO PRAÇA DE MATTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 42791049, mat. 09336991, período base de 05/06/2017 a 04/06/2022\r\n- ELAINE PINHEIRO DE MELLO NEVES, Prof. Doc. I, ID Funcional 35122765, mat. 50059427, período base de 23/06/2016 a 22/06/2021\r\n- ELIZABETH CALDAS PITA, Prof. Doc. I, ID Funcional 50245805/1, mat. 30563985, períodos base de 12/02/2014 a 12/04/2019 e de 13/04/2019 a 12/04/2024\r\n- ESTHER DANA, Prof. Doc. I, ID Funcional 35623373, mat. 08097754, períodos base de 01/02/2000 a 31/01/2005, e de 24/12/2006 a 23/12/2011.\r\n- DAIANA OLIVEIRA MAIA, Prof. Doc. I, ID Funcional 44273134/1, mat. 09751934, períodos base de 12/01/2012 a 11/01/2017 e de 12/01/2017 a 01/02/2022\r\n- MARISA PAULETTO ZAMITH DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 39164063, mat. 08456485, períodos base de 01/07/2009 a 30/06/2014 e de 01/09/2015 a 31/08/2020.\r\n- KARLA TEIXEIRA GENTIL, Prof. Doc. I, ID Funcional 40581365/2, mat. 08383952, períodos base de 11/09/2009 a 27/10/2014 e de 28/10/2014 a 26/11/2019\r\n- ANDRÉA RODRIGUES DE ANDRADE SANGENITO, Prof. Doc. I, ID Funcional 43247679, mat. 09390972, períodos base de 19/02/2008 a 05/03/2013 e de 27/09/2016 a 26/10/2021\r\n- MÁRCIA CRISTINA DE LIMA ABRANTES, Prof. Doc. I, ID Funcional 42009260/1, mat. 09139494, períodos base de 01/02/2005 a 25/02/2010, de 19/03/2010 a 12/04/2015 e de 13/04/2015 a 12/04/2020.\r\n- REGINA CÉLIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID Funcional 42053366, mat. 09139304, períodos base de 04/01/2005 a 03/01/2010, de 04/01/2010 a 03/01/2015, e de 16/03/2017 a 15/03/2022\r\n- LUCIANA NABOR ROMÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional 34505725/1, mat. 08464513, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 03/02/2012, de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 03/02/2022\r\n- MARIA PERPÉTUA BAPTISTA DOMINGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional 35674270, mat. 08170334, períodos base de 16/06/2000 a 15/03/2005, de 16/03/2005 a 29/04/2010, de 30/04/2010 a 29/04/2015 e de 30/04/2015 a 29/04/2020.\r\n- RODOLFO MOREIRA DAMASCENO, Prof. Doc. I, ID Funcional 36501158, mat. 50183072, períodos base de 11/05/1994 a 12/05/1999, de 03/05/1999 a 12/05/2004, de 13/05/2004 a 12/05/2009, de 13/05/2009 a 12/05/2014 e de 13/05/2014 a 06/06/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2576252\r\n"
        ],
        "2576258": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor EZEQUIEL QUINTANILHA RANGEL, identidade funcional nº 41765990, vínculo 1, a partir de 01/07/2024, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2576258\r\n"
        ],
        "2576265": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa CAIO HENRIQUE SILVA DE SANTANA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.840.640/0001-66, estabelecida no endereço Av. Celia Ribeiro da Silva Mendes Casa 9 Lote 47 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro / RJ - CEP: 22.790-711, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 483.000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2576265\r\n"
        ],
        "2576266": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETOR GERAL\r\n, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa CAIO HENRIQUE SILVA DE SANTANA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.840.640/0001-66, estabelecida no endereço Av. Celia Ribeiro da Silva Mendes Casa 9 Lote 47 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro / RJ - CEP: 22.790-711, no valor de R 483.000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2576266\r\n"
        ],
        "2576270": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2023, os proventos mensais de DORIVAL QUINTANILHA, matrícula nº 00/0225.128-8, identidade funcional nº 42591856, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 6.075,38 (Seis mil e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de maio de 2019, os proventos mensais de PAULO ROBERTO DA SILVA TELLES, matrícula nº 00/0220.064-0, identidade funcional nº 40460533, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HG11, de acordo com o art. 6°-A da EC 41/2003, com integralidade de proventos, no valor de R 8.262,03 (Oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e três centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, os proventos mensais de SORAIA DA SILVA PIRES, matrícula nº 00/0221.390-8, identidade funcional nº 20926480, vínculo 2, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 10.987,33 (Dez mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, os proventos mensais de VANIA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 00/0823.192-0, identidade funcional nº 40071979, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de 10.608,46 (Dez mil, seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 12.421,18 (Doze mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezoito centavos).\r\n\r\n\r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2024, os proventos mensais de ALEXANDRE MARCELO PEREIRA, matrícula nº 00/0223.413-6, identidade funcional nº 32958757, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM7, de acordo com o art. 6°-A da EC 41/2003, com integralidade de proventos, no valor de R 9.297,78 (Nove mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2024, os proventos mensais de ALEXANDRE MARCELO PEREIRA, matrícula nº 00/0226.000-8, identidade funcional nº 32958757, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com a integralidade da média, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 2.940,69 (Dois mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos).\r\ncom validade a contar de 22 de outubro de 2021, os proventos mensais de MARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA, matrícula nº 00/0225.077-7, identidade funcional nº 41301056, vínculo 6, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM8, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 8.974,72 (Oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2576270\r\n"
        ],
        "2576272": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " \r\nDE 27/06/2024\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Nossa Senhora da Piedade, mantida por Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade, CNPJ: 17.217.720/0008-82, Endereço: Rua Fernando Osório nº 24, Flamengo/RJ, CEP:22230-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental e Ensino Médio: Myllena Thayane Silva de Oliveira Bezerril, CPF: ***.072.**7-98, com vigência a partir de 24/04/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001932.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO TAMANDARÉ, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL ANTONIO PINTO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 00363247000172, Endereço: ESTRADA RODRIGUES CALDAS, Nº2353, TAQUARA, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso COLÉGIO CURSO TAMANDARÉ/ENSINO FUNDAMENTAL I e II; ENSINO MÉDIO: ANTONIO HENRIQUE PINTO DE SOUZA, CPF: ***.745.**0-00, com vigência a partir de 19/10/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001320.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL ENCANTO DO SABER, Endereço: Rua Moura Neto nº 109 - Quadra B - Lote 23 - Bairro: São Luiz Gonzaga, Município: Nova Iguaçu, CEP: 26.033-300 - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SOCIEDADE DE ENSINO PENHA OLIVEIRA LTDA - ME, CNPJ: 36.290.255/0001- 83, Endereço: Rua Moura Neto nº 109 - Quadra B - Lote 23 - Bairro: São Luiz Gonzaga, Município: Nova Iguaçu, CEP: 26.033-300 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 389 DE 28 DE MAIO DE 2024. Representante Legal: Luiza Penha Oliveira de Moraes, CPF: ***.417.**7-87. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Luiza Penha Oliveira de Moraes, CPF: ***.417.**7- 87, Vanderlei Macedo, CPF: ***.131.**7-10. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Jaqueline Gonçalves Ramos Vieira, CPF: ***.864.**7-57. Diretor(a) Substituto(a): Rodrigo de Oliveira Mendes, CPF: ***.294.**7-86. Secretário(a) Escolar: Ana Maria Romeiro Lopes, CPF: ***.984.**7-04. Com vigência a partir de 02/02/2022, sob o registro COIEMI.CAD01.001935.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui Nome Fantasia, Endereço: Rua Fonseca Ramos, 310, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.610-170. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ASSOCIAÇÃO SIÃO, CNPJ: 02.006.440/0001-81 (MATRIZ), Endereço: Rua Fonseca Ramos, 310, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.610-170, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 399 DE 19 DE JUNHO DE 2024. Representante Legal: Sérgio Luiz de Freitas Rodrigues, CPF: ***.633.**7-53. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Sérgio Luiz de Freitas Rodrigues, CPF: ***.633.**7-53, Norma Sueli Diniz Rodrigues, CPF: ***.946.**7-72, Wilma Maria Dias, CPF: ***.196.**7-91, Karina Diniz Rodrigues de Assis, CPF: ***.605.**7-32. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Karina Diniz Rodri gues de Assis, CPF: ***.605.**7-32. Diretor(a) Substituto(a): Alice Antunes Kulberg e Gomes, CPF: ***.122.**8-5. Secretário(a) Escolar: Marcela Aparecida Fagundes de Oliveira, CPF: ***.474.**7-33. Com vigência a partir de 02/02/2022, sob o registro COOIESI.CAD01.001938.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Santa Mônica, mantida por Santa Mônica Rede de Ensino, CNPJ: 33.850.421/0008-37, Endereço: Rua Cerqueira Daltro, 244, Cascadura- RJ, CEP- 21380-320. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Mariely Martins Billo de Faria, CPF: ***.672.**9-42 em substituição a Margarete Carvalho Pinto, cadastrada pelo: 202/CDCR/94, com vigência a partir de 18/09/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001395.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS, mantida por Colégio Coração de Jesus LTDA-ME, CNPJ: 18.378.032/0001-90, Endereço: Rua Luis Amitti, s/n, bairro, Santo Antônio, município de VARRE SAI/RJ. Representante Legal: José Carlos Gualandi Esposti CPF: ***.945.**7- 80. Com vigência a partir de 12/11/2020, sob o registro COOIENORO.CAD03.001934.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEI - CENTRO EDUCACIONAL IMPERIAL, Endereço: Rua Salgado Zenha, nº 115, Centro, Magé/RJ e CEP 25.900-001. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SOCIEDADE EDUCACIONAL COZZOLINO ABRAHÃO - ME, CNPJ: 00.791.432/0001-68, Endereço: Rua Salgado Zenha, nº 115, Centro, Magé/RJ e CEP 25.900-001, autorizado através do(a) PORTARIA nº 135 E/COIE.E de 1997 Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): GABRIELA PEREIRA LAGE, CPF: ***.059.**7-83. Com vigência a partir de 01/01/2024, sob o registro COOIESI.CAD01.001944.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEI - CENTRO EDUCACIONAL IMPERIAL, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL COZZOLINO ABRAHÃO ME, CNPJ: 00.791.432/0001-68, Endereço: Rua Salgado Zenha, nº 115, Centro, Magé/RJ e CEP 25.900-001. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): CLOTILDE EDICTH COZZOLINO ABRAHÃO, CPF: ***.933.**7-00 em substituição a JOSÉ COZZOLINO FILHO, cadastrado pelo: Ofício nº 304 E/COIE.E de 1997, com vigência a partir de 01/01/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.001943.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Santa Mônica Centro Educacional, mantida por Lar dos Meninos, CNPJ: 33.850.421/0009-18, Endereço: Rua Divisória, 79, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21331-250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Aurélio José de Araújo, CPF: ***.680.**7-00 em substituição a Luiz Costa Cruz, cadastrado pelo: 035.DS.77707.918.0222.0221, com vigência a partir de 01/07/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001669.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA CENTRO RIO, mantida por Escola de Qualificação Profissional Grupo BB Ltda (Sociedade Simples Limitada), CNPJ: 16.563.013/0001-09, Endereço: Rua Camerino, 130, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20.080-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: PEDRO PASCOAL SAVA, CPF: ***.140.**7-00 em substituição a Hérika Alves Porto Inácio, cadastrado pelo: Processo nº E-03/038/1131/2019, com vigência a partir de 31/03/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001940.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Evoluir Colégio Curso, mantida por Evoluir Colégio Curso Ltda (Sociedade Empresária Limitada), CNPJ: 06.013. 798/0001-92, Endereço: Estrada de Jacarepaguá, 3677, CEP: 22.753- 212, Bairro: Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Rosimeire Adalia da Silva, CPF: ***.507.**7-46 em substituição a Rosangela Pereira da Silva, cadastrado pelo: SEI nº 030038/004033/2023, com vigência a partir de 04/03/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001939.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO \"A. LIESSEN - SCHOLEM ALEICHEM\", mantida por ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA (Associação Privada), CNPJ: 33.456.476/0001-90, Endereço: Rua São Clemente, 275/277 e Rua Sorocaba, 80/90 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.260-001.. Representante Legal: FABIO MESSER, CPF: ***.959.**7-74. Com vigência a partir de 03/11/2020, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001941.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEI LTDA, Endereço: Avenida Simão da Mota, nº 650, Centro, Magé/RJ e CEP 25.900-001. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL IDEAL LTDA. EPP, CNPJ: 07.883.417/0001-99, Endereço: Avenida Simão da Mota, nº 650, Centro, Magé/RJ e CEP 25.900-001, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT nº 152/2018 e RESOLUÇÃO SEEDUC nº 4132/2008. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): FÚVIA STURIÃO BIGATE DE AZEVEDO, CPF: ***.238.**7-61. Com vigência a partir de 01/01/2024, sob o registro COOIESI.CAD01.001948.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEI LTDA, Endereço: Avenida Simão da Mota, nº 650, Centro, Magé/RJ e CEP 25.900-001. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL IDEAL LTDA. EPP, CNPJ: 07.883.417/0001-99, Endereço: Avenida Simão da Mota, nº 650, Centro, Magé/RJ e CEP 25.900-001, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT nº 152/2018 e RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4132/2008. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica Coordenador(a) Pedagógico(a): CARLA ADRIANA DOS SANTOS, CPF: ***.071.**7-31. Com vigência a partir de 01/01/2024, sob o registro COOIESI.CAD01.001949.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEI LTDA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL IDEAL LTDA. EPP, CNPJ: 07.883.417/0001-99, Endereço: Avenida Simão da Mota, nº 650, Centro, Magé/RJ e CEP 25.900-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): CLOTILDE EDICTH COZZOLINO ABRAHÃO, CPF: ***.933.**7-00 em substituição a JOSÉ COZZOLINO FILHO, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 989/2008, com vigência a partir de 01/01/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.001947.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO CONEXÃO, mantida por ESCOLA CONEXÃO LTDA-ME, CNPJ: 10.872.233/0001-38, Endereço: RUA FIRMINO DE SOUZA AGUIAR, Nº 262, BAIRRO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, MUNICÍPIO ITAPERUNA/RJ, CEP 28.300.000.Tipo Societário: ESCOLA CONEXÃO LTDA-ME em substituição a: COLÉGIO PRIMEIROS PASSOS LTDA - ME. Com vigência a partir de 02/01/2023, sob o registro COOIENORO.CAD03.001950.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO CONEXÃO, mantida por ESCOLA CONEXÃO LTDA-ME, CNPJ: 10.872.233/0001-38, Endereço: RUA FIRMINO DE SOUZA AGUIAR, Nº 262, BAIRRO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, MUNICÍPIO ITAPERUNA/RJ, CEP 28.300.000... Nome fantasia: COLÉGIO CONEXÃO em substituição a: COLÉGIO PRIMEIROS PASSOS. Com vigência a partir de 02/01/2023, sob o registro COOIENORO.CAD03.001946.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ESPECIAL PREFEITO RENATO DE ALVIM PADILHA, mantida por Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio de Pádua, CNPJ: 30.410.781/000-53, Endereço: Rua Ademar de Mello, 130, bairro Cosme e Damião - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretora: Micheli Marmelo Silva Pinheiro, CPF: ***.706.**7-05 em substituição a Cintia da Silva Barcelos, cadastrado pelo: 003.DG.07658.607.0016.1114 D.O. de 14/11/2018, p. 38, com vigência a partir de 01/12/2023. Diretora substituta: Janaíni de Oliveira da Rocha, CPF: ***.901.**7-30 em substituição a Marcia Machado Mansur, cadastrado pelo: 003.DS.57996.153.0019.1116 D.O.de 14/11/2018, p. 38, com vigência a partir de 01/12/2023. Secretária Escolar: Janaíni de Oliveira da Rocha, CPF: ***.901.**7-30 em substituição a Viviane Aparecida Daher Nascimento, cadastrado pelo: 003.SE.69516.153.0020.1116, D.O. de 14/11/2018 p.38, com vigência a partir de 01/12/2018. Sob o registro COOIENORO.CAD06.001937.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA NOSSA SENHORA DA APARECIDA, Endereço: Rua Antônio Fernandes de Oliveira, nº 84, Centro, Três Rios/RJ e CEP 25.809-280. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SOCIEDADE EDUCACIONAL SOUZA OBEICA LTDA-ME, CNPJ: 30.656.490/0001-40, Endereço: Rua Antônio Fernandes de Oliveira, nº 84, Centro, Três Rios/RJ e CEP 25.809-280, autorizado através do(a) PORTARIA nº 5731/1985/DAT e RESOLUÇÃO SEEDUC nº 3714/2007. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): FLÁVIA SOUZA DE ALMEIDA BENAZZI, CPF: ***.102.**6-56. Com vigência a partir de 21/03/2024, sob o registro COOIESI.CAD01.001957.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLINHA SONHO DE CRIANÇA, mantida por Escolinha Sonho de Criança S/S LTDA , CNPJ: 10.740.487/0001-00, Endereço: Rua Prudente Belo Ribeiro s/n, Centro CAMBUCI/RJ. Representante Legal: Luiz Carlos Peres Neto, CPF: ***.196.**7-24. Com vigência a partir de 17/01/2011, sob o registro COOIENORO.CAD03.001936.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui Nome Fantasia, Endereço: Avenida do Sol, nº 215, Bairro: Vila Olímpia, Município: Guapimirim/RJ - CEP 25.940-163. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL FLECHAS PRATEADAS LTDA, CNPJ: 51.858.336/0001-20, Endereço: Avenida do Sol, nº 215, Bairro: Vila Olímpia, Município: Guapimirim/RJ - CEP 25.940-163, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 396 DE 04 DE JUNHO DE 2024. Representante Legal: Bruna Santos de Paiva Ramos, CPF: ***.822.**7-61, Michely de Castro Marinho, CPF: ***.151.**7-16. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Michely de Castro Marinho, CPF: ***.151.**7-16, Bruna Santos de Paiva Ramos, CPF: ***.822.**7-61. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Michely de Castro Marinho, CPF: ***.151.**7-16. Diretor(a) Substituto(a): Priscila Ferreira Fraga Pombo, CPF: ***.040.**7-70. Secretário(a) Escolar: Amanda Campos Franco da Costa, CPF: ***.726.**7-79. Coordenador(a) Pedagógico(a): Thainá da Rocha Moreira Lamônica, CPF: ***.138.**7-92. Com vigência a partir de 06/02/2024, sob o registro COOIESI.CAD01.001952.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL ELISIO EUSEBIO, Endereço: Rua Tabaí, nº 134, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP. 23.070-270. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO ABSOLUTO LIMITADA EPP, CNPJ: 43.305.207/0001-87 (MATRIZ), Endereço: Rua Tabaí, nº 134, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP. 23.070-270, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 390 DE 28 DE MAIO DE 2024. Representante Legal: Isabela Maria de Oliveira Alves, CPF: ***.259.**7-08. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Isabela Maria de Oliveira Alves, CPF: ***.259.**7-08. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Elisio Eusebio Alves Filho,, CPF: ***.178.**7-72. Diretor(a) Substituto(a): Vinícius Pinheiro de Castro, CPF: ***.995.**7-83. Secretário(a) Escolar: Vânia Pestilo Ribeiro, CPF: ***.672.**7-00. Coordenador(a) Pedagógico(a): Soraya Machado Moreira, CPF: ***.951.**7-09. Com vigência a partir de 07/02/2022, sob o registro COOIEMIV.CAD01.001953.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, Endereço: Rua Ribeiro Guimarães, n° 454, Bairro: Vila Isabel, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.541.038. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SUNDIN TIJUCA COLÉGIO E CURSO LTDA, CNPJ: 05.748.920/0001- 06, Endereço: Rua Ribeiro Guimarães, n° 454, Bairro: Vila Isabel, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.541.038, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 391 DE 28 DE MAIO DE 2024. Representante Legal: Fábio Roberto Benites Teixeira, CPF: ***.839.**7-58. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Fábio Roberto Benites Teixeira, CPF: ***.839.**7-58, Rômulo de Sena Delduck Pinto Filho, CPF: ***.836.**7-83. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Fábio Roberto Benites Teixeira, CPF: ***.839.**7- 58. Diretor(a) Substituto(a): Milton Domingos Viana, CPF: ***.536.**7- 15. Secretário(a) Escolar: Maria Helena Ferreira Macedo, CPF: ***.450.**7-20. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD01.001942.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: SEMEAR CRECHE ESCOLA, Endereço: Rua Alacrino Antunes, nº 286 Lote 2320, Bairro: Nova Cidade, Município: Itaboraí/RJ. CEP: 24.804-153. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO SEMEAR LTDA, CNPJ: 34.087.925/0001-33 (MATRIZ), Endereço: Rua Alacrino Antunes, nº 286 Lote 2320, Bairro: Nova Cidade, Município: Itaboraí/RJ, CEP: 24.804-153, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 394 DE 04 DE JUNHO DE 2024. Representante Legal: Sandra de Miranda Ribeiro, CPF: ***.064.**7-19. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Sandra de Miranda Ribeiro , CPF: ***.064.**7-19. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Márcio Robério Monteiro Pereira, CPF: ***.765.**4-87. Diretor(a) Substituto(a): Danielle Barbosa Rocha Madureira, CPF: ***.086.**7-83. Secretário(a) Escolar: Suellen Corrêa Chelis de Mesquita, CPF: ***.014.**7-60. Com vigência a partir de 01/02/2023, sob o registro COOIEMII.CAD01.001954.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO FREINET, Endereço: Rua Paulo Teixeira dos Santos, nº 22, Bairro: Centro, Município: Magé/RJ, CEP: 25.900-082. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: GRUPO FREINET LTDA ME, CNPJ: 07.081.019/0001-59 (MATRIZ), Endereço: Rua Paulo Teixeira dos Santos, nº 22, Bairro: Centro, Município: Magé/RJ, CEP: 25.900-082, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 395 DE 04 DE JUNHO DE 2024. Representante Legal: Sérgio Oliveira de Melo, CPF: ***.539.**7-84. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Sérgio Oliveira de Melo, CPF: ***.539.**7-84, Irani Oliveira de Melo, CPF: ***.973.**7-55. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): Irani Oliveira de Melo, CPF: ***.973.**7-55. Diretor (a) Substituto (a): Sérgio Oliveira de Melo, CPF: ***.539.**7-84. Secretário (a) Escolar: Sônia Maria do Nascimento Marambaia, CPF: ***.218.**7-20, Renata Machado Mathias Silva, CPF: ***.475.**7-98. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso Técnico em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico de Segurança, Coordenador (a) Técnico (a): Renata Machado Mathias, CPF: ***.475.**7-98, Curso Técnico em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Erica Seuring Gonçalves de Melo, CPF: ***.328.**7-03, Curso Técnico em ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Alcimeri Ferreira da Silva, CPF: ***.385.**7-07. Com vigência a partir de 20/06/2016, sob o registro COOIESI.CAD01.001960.2024. DEFIRO.\r\nId: 2576272\r\n"
        ],
        "2576275": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\n.06.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2576275\r\n"
        ],
        "2576284": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " \r\n.06.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2576284\r\n"
        ],
        "2576288": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nDO DIRETOR \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2576288\r\n"
        ],
        "2576289": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\n- JANAYME VIEIRA DE MORAES, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 5146845-0 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado na função de Juíza Leiga no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2576289\r\n"
        ],
        "2576302": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor Helton Márcio dos Santos Rodrigues, Psicólogo, Matrícula nº 00-0297133-1, Id Funcional nº 3199654-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.\r\na cessão do servidor Marcos Tadeu Cavalcante da Silva, Id. Funcional 5000369-0, Analista de Planejamento e Orçamento (APO), do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Governo do Estado do Paraná/Secretaria de Estado da Fazenda, com ônus para o órgão cessionário, a contar de 01 de julho de 2024.\r\na prorrogação da cessão da servidora Meimei Alessandra de Oliveira,Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Id. Funcional 5007750-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Ana Carolina Braz Lima, Perita Legista, ID 4437622-7, Matrícula 3151739-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Policia Civil, para o Ministério da Saúde/Hospital Federal de Ipanema, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\nId: 2576302\r\n"
        ],
        "2576319": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ERLI FERNANDES DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SALIM DE SOUZA, ID Funcional nº 3062414-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2576319\r\n"
        ],
        "2576323": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, referente a 14ª medição - 11ª etapa - do Contrato 27/2021 (61577412) e Termo Aditvo nºs 13/2023(61581197), 52/2023 (61580650) e 02/2024 (69198103), no valor de R 210.773,13 (duzentos e dez mil setecentos e setenta e três reais e treze centavos), Nota Fiscal nº 0001276 (69233917), concernente ao \"SERVIÇO DE ENSAIOS, LAUDO TÉCNICO E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE RECUPERAÇÃO DA CORTINA ATIRANTADA DO RIO BENGALAS, ESTACAS E00 A E99, NOVA FRIBURGO-RJ\", no período entre 03/05/2023 a 02/06/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2024.\r\nId: 2576323\r\n"
        ],
        "2576324": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°22/23 R1 em favor das empresas BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 37.844.479/0002-33, vencedora dos itens 1, 5, 6, 9, 10, 14, 16, 17, 20, 23, 24, 42, 43, 45, 46, 47, 64, 75, 79, 80 e 82, com o valor total registrado de R 121.104,22 (cento e vinte e um mil cento e quatro reais e vinte e dois centavos), MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 50.247.071/0001-61, vencedora do item 71, com o valor total registrado de R 3.672,00 (três mil seiscentos e setenta e dois reais), HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 40.382.970/0001- 13, vencedora dos itens 2, 18, 19, 21, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 40, 41, 44, 59, 61 e 63, com o valor total registrado de R 394.752,32 (trezentos e noventa e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.211.630/0001-08, vencedora dos itens 4, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 62, 66, 67 e 76, com o valor total registrado de R 50.434,76 (cinquenta mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos) e HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.304.559/003- 77, vencedora dos itens 11, 26 e 65, com o valor total registrado de R 23.593,68 (vinte e três mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). Perfazendo o valor total de R 593.556,98 (quinhentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2576324\r\n"
        ],
        "2576328": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " \r\nTÂNIA REGINA VELLOSA TAVARES, CPF: 784.061.617-87;\r\nCYNTHIA DE AZEVEDO MONTEIRO FREITAS, CPF: 039.599.817-40\r\nDIONE LOUVEM CARVALHO SILVEIRA, CPF: 070.287.957-64,\r\nADRIANA SOARES, CPF: 892.437.497-49.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2576328\r\n"
        ],
        "2576329": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " \r\nMARILENE LEOCÁDIA PINHO, CPF.: 802.319.347-34\r\nISIS TORRES DOS SANTOS, CPF.: 917.970.207-49.\r\n\r\nTendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, as requerentes , proporcionalmente, aos resíduos de auxílio funerais solicitados.\r\n\tId: 2576329\r\n"
        ],
        "2576330": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\n- CLAUDIO VINICIUS SOARES CAGNIN, RG 24.413, ID. Funcional nº 26242656, faz jus ao abono de permanência a partir de 23 de janeiro de 2024.\r\n- FRANCISCO CARLOS CUSTODIO DA SILVA RG 21.718, ID. Funcional nº 0025848852, faz jus ao abono de permanência a partir de 22 de abril de 2024.\r\n- JEFFERSON JOSÉ RODRIGUES, RG 23.423, ID. Funcional nº 0009410651, faz jus ao abono de permanência a partir de 23 de maio de 2024.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, o servidor aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2576330\r\n"
        ],
        "2576333": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.562.003/0001-72, que tem por objeto a prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nId: 2576333\r\n"
        ],
        "2576335": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de manutenção e reparos no telhado da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, localizada na Rua Santa Luzia, nº 206, Centro, Rio de Janeiro, RJ”.o objeto supramencionado à empresa BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.338.129/0001-28, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 21/06/2024 (77320385), no valor de R 1.693.000,00 (um milhão seiscentos e noventa e três mil reais), e o Pregão Eletrônico nº 004/2024.\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2024que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma no Núcleo de Assistência ao Cidadão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rua do Gelo n° 59 - Marapicu - Conjunto Dom Bosco, Nova Iguaçu, RJ”.o objeto supramencionado à empresa ANRX ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 39.767.353/0001-57, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 21/06/2024 (77338809), no valor de R 1.957.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta e sete mil reais), eo Pregão Eletrônico n° 005/2024.\r\nId: 2576335\r\n"
        ],
        "2576337": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório n° 002/2024 que tem por objeto a“ Contratação da conclusão da reforma geral e climatização do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, localizado na Avenida Francisco Bicalho, n° 300 - Centro, Rio de Janeiro/RJ”. o objeto supramencionado à empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.128.491/0001-01, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 17/06/2024 (77007261), no valor de R 12.740.000,00 (doze milhões setecentos e quarenta mil reais), eo Procedimento Licitatório n° 002/2024.\r\nId: 2576337\r\n"
        ],
        "2576339": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, á SEPM/DT.\r\n*Omitido no D.O. de 21.06.2024.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, á SEPM/DT.\r\n*Omitido no D.O. de 21.06.2024.\r\nId: 2576339\r\n"
        ],
        "2576344": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 27/06/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado no DOERJ Nº 197 de 19 de outubro de 2023 e com base no art.15, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nºs 36/2023, 37/2023 e 38/2023, Polícia Rodoviária Federal (Pregão Eletrônico Internacional nº 98/2022) para para aquisição de itens de Sistemas de Visão Noturna Individual (SVNI) para atender à demanda da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE/SEPOL, em favor das empresas THEON SENSORS SINGEL MEMBER S.A, no valor de US 774.662,05(setecentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois dólares e cinco cents), correspondendo ao valor estimado de R 4.106.715,92 (quatro milhões, cento e seis mil setecentos e quinze reais e noventa e dois centavos); AVIATION SPECIALTIES UNLIMITED, INC., no valor de US 31.016,40 (trinta e um mil dezesseis dólares e quarenta cents), correspondendo ao valor estimado de R 164.427,24 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos); e, STEINER-OPTIK GMBH, no valor de € 9.490,20 (nove mil quatrocentos e noventa euros e vinte cêntimos), correspondendo ao valor estimado de R 51.980,67 (cinquenta e um mil novecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos), todos apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX (5,3013) fixada no edital do certame que deu origem à ARP (a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio).\r\nId: 2576344\r\n"
        ],
        "2576364": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/06/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 64.766 ROGÉRIO LIMA DA SILVA de ID Funcional: 24148156- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/05/2024.\r\n/06/2024\r\n1º SGT PM RG 65.788 GLAUQUER NERRE DE LIMA de ID Funcional: 23320630- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/09/2023.\r\nId: 2576364\r\n"
        ],
        "2576382": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO/ RESERVADO, em favor da servidora CARLOS CESAR SILVA DE MORAES CARNEIRO, com base no o art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea d da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, V do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024.\r\nId: 2576382\r\n"
        ],
        "2576389": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 1.919,28 (um mil novecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), visando à aquisição de CAL SODADA,ASPECTO GRANULADA EM GALÃO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 152/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FAITHCARE MEDICAL LTDA, no valor estimado de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), visando à aquisição de MASCARA RESPIRATORIA,TIPO: SEMIFACIAL / CONCHA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 151/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 137,60 (cento e trinta e sete reais e sessenta centavos), visando à aquisição de HASTE FLEXIVEL (HIGIENE PESSOAL),MATERIAL: PLASTICO, EXTREMIDADE: ALGODAO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 155/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), visando à aquisição de BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA,MODELO: TRANSPARENTE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 134/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 320/22, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 1.066,80 (um mil sessenta e seis reais e oitenta centavos), visando à aquisição de MESILATO DE IMATINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 257/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 167/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 1.549,00 (um mil quinhentos e quarenta e nove reais), visando à aquisição de SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 381/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 289/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais), visando à aquisição de SULFATO DE NEOMICINA+BACITRACINA ZINCICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 300/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE 057/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 11.115,00 (onze mil cento e quinze reais), visando à aquisição de ELETRODO ELETROCARDIOGRAMA,TIPO: DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 239/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE 23/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RTS RIO S/A, no valor estimado de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais), visando à aquisição de PECAS / COMPONENTES INCUBADORA,DESCRICAO: FILTRO DE AR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 126/2023-H, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 72/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R 2.509,50 (dois mil quinhentos e nove reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de TELA CIRURGICA,MATERIAL: POLIPROPILENO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 126/2023-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 72/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais), visando à aquisição de SULFATO DE NEOMICINA+BACITRACINA ZINCICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 300/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE 057/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 4.785,00 (quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais), visando à aquisição de HEPARINA SODICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 003/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 1.332,00 (um mil trezentos e trinta e dois reais), visando à aquisição de EPINEFRINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 003/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 1.459,20 (um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), , visando à aquisição de TEICOPLANINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 324/23, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO POLICIA MILITAR, PE 119/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nId: 2576389\r\n"
        ],
        "2576390": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2024\r\nOSCAR JUNIO DE SOUZA MACHADO, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C I-H, matrícula 42282 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nJEAN ANTONIO GONÇALVES, ID Funcional 42124409, horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALMEIDA, ID Funcional 5590973 (SEEDUC) e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMORAIS, ID Funcional 42806836, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 98850.11 (Prefeitura Municipal de Guapimirim).\r\nCARLOS DE LYRA SANTANA, ID. Funcional 42525802, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nAFONSO LOETSCHER DE ALMEIDA, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nA ORTIZ, ID Funcional 50181300, Professor Docente I -18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSILVA, ID Funcional 32603240, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2724 (Município de Mangaratiba).\r\nDO NASCIMENTO JUNIOR, ID Funcional 43643426, te I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJULIANA COSTA GUIMARAES, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 7 (SEEDUC) e Professor E F 2 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\nRONILDA DA SILVA DE MELO DA LUZ, ID Funcional 50068377, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor II, matrícula 702176, Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nCRISTINA RODRIGUES DA SILVA, ID 18 \r\n(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTHIAGO DA SILVA MORAIS, ID Funcional 50241273, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1, Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor I História, matrícula 95669, Prefeitura Municipal de Magé.\r\nSOUZA, ID Funcional 50175297, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nOLIVEIRA, ID Funcional 39033643Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 199.525-7a da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nERICA DE JESUS COSTA, IDProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 SEEDUC) e Prof. I-Artes Plasticas, matrícula 245.913-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nHAEL BARBALHO Professor Docente I - 18 h, vínculo 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 279.185-3 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nDANIELLE DA SILVA ROCHA, ID Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nFRANK JONHSON FRANCIS WARRINGTON, ID Funcional 40098737, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGONCALVES DE CASTRO, ID Funcional 42536413,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Historia - LP, matrícula 9126- 0/1 (Município de Rio das Ostras).\r\nLUCIO MARIO DOS SANTOS, Professor Docente I - 18h, vínculo 9 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor II (Classe G Pós Gra), matrícula 042333 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nJORGE FAGUNDES DO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I (Português), matrícula 13015 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2576390\r\n"
        ],
        "2576392": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, a dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), em favor de ADRIANA MIRANDA PEDRO, ID. Funcional nº 51087227, CPF 136.846.268-56, na forma do Decreto nº 48.244 de 03 de novembro de 2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, com atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa a conversão de férias em pecúnia aos exercícios de 2020/2021 e 2022/2023 , no valor total de R 7.679,27 (sete mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2576392\r\n"
        ],
        "2576393": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nno uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, a dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), em favor de WINDSON MACIEL, ID. Funcional nº 50119583, CPF 087.167.127-14, na forma do Decreto nº 48.244 de 03 de novembro de 2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, com atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa a conversão de férias em pecúnia aos exercícios de 2021/2022 e 2022/2023, no valor total de R 25.132,17 (vinte e cinco mil cento e trinta e dois reais e dezessete centavos).\r\nId: 2576393\r\n"
        ],
        "2576395": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 254/00015/2019 (PAD 02/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar SCO 254-00038/2019 (PAD 14/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/375/2020 (PAD 38/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 015662/1404/2022 (PAD 01/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 015479/1404/2022 (PAD 02/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 2464/1404/2021(PAD 20/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 8645/1404/2023(PAD 21/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 1061/1404/2024 (PAD 03/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 2473/1404/2024 (PAD 06/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2576395\r\n"
        ],
        "2576396": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/06/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANGELA PEREIRA DA SILVA, na qualidade de DEPENDENTE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FRANCISCO DOMINGOS, ID Funcional nº 50578111(do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ, uma vez que não faz parte do rol de beneficiários elencados na Lei 5568/1965. Processo SEI: IPS/005283/1975. \r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JORGE SOARES DA SILVA, na qualidade de DEPENDENTE - PAI, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANDERSON DE ANDRADE SILVA, ID Funcional nº 43419844 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ILMA DE ANDRADE SILVA, na qualidade de DEPENDENTE - MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANDERSON DE ANDRADE SILVA, ID Funcional nº 4341984-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2576396\r\n"
        ],
        "2576398": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2024\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, URGENTES OU IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora MARCIA BARBOSA RANGEL GOMES DA SILVA, com base no o art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV c/c art. 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024.\r\nId: 2576398\r\n"
        ],
        "2576399": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/06/2024\r\na interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares formulado por Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº com fulcro no art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2576399\r\n"
        ],
        "2576400": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/06/2024\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2576400\r\n"
        ],
        "2576402": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.06.2024\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor FLAVIO ALVES SATURNINO BRAGA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5091169-4, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora RENATA ROSA PEREIRA YUKI, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50098365, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora ROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50000853, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidor LUIZ ROBERTO TELLES DAMASCENO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43934633, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora HELIZAMAR ELHER, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41960467, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 2576402\r\n"
        ],
        "2576403": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\na dívida a favor de DANIEL PONTES FERRAZ, ID. Funcional nº 5141959-9 com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 11.000,00 (onze mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024. \r\nId: 2576403\r\n"
        ],
        "2576410": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2024\r\n-MARCOS SOARES DA SILVA GONCALVES, ID 50299514. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/06/2014 a 12/06/2019.\r\n-GUTEMBERG BEZERRA DA SILVA, ID 50911953. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n-VERONICA LUCIA SILVA, ID 42697093. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/12/2006 a 23/12/2011.\r\n-VERONICA LUCIA SILVA, ID 42697093. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/12/2011 e 23/12/2016.\r\n-VERONICA LUCIA SILVA, ID 42697093. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/12/2016 e 23/12/2021.\r\n-RONALDO DIAS BARRADAS, ID 20915250. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/03/2018 a 30/03/2023.\r\n-MARCIO GUSMAO DE LIMA, ID 43369847. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/09/2018 a 09/09/2023.\r\n-FABIO ADRIANO NOVAES DA SILVA, ID 50910787. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n-ILZA CARLA NEVES FERREIRA, ID 5642540. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n-ELIZEU FRANCISCO, ID 50827740. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\n-GISELE LEITAO MALTA ALVES, ID 43819079. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/01/2019 a 01/04/2024.\r\nId: 2576410\r\n"
        ],
        "2576413": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório do servidor JURANDIR DE PAULA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4318286-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 02/03/2024 a 18/06/2024, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 2576413\r\n"
        ],
        "2576416": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- FERNANDA OLIVEIRA DE PAIVA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.069.781-7, período base de 02/09/2014 a 18/11/2019.\r\n- FERNANDA OLIVEIRA DE PAIVA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.051.321-2, período base de 30/01/2019 a 15/03/2024.\r\n- SIMONE PORFIRIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 965.146-4, período base de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- KLEBER CRISPIM DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 938.226-8, períodos base de 11/02/2008 a 10/05/2013 e de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- MARIA DE LOURDES RAFAEL DE SOUSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 962.938-7, períodos base de 05/06/2014 a 04/06/2019 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- ROSANGELA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 970.032-4, período base de 16/01/2012 a 15/01/2022.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CISLANDIA BESSA GONCALVES, Prof. Doc. I, matrícula nº 925.808-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ELIENE DE SOUSA RONDON, Prof. Doc. I, matrícula nº 918.402-9. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 07/03/1994 a 06/03/1999, de 30/10/2004 a 18/01/2010 e de 16/05/2019 a 15/05/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n- GLACEMERI COSTA PEREIRA, Servente, matrícula nº 5.012.030-2. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 02/12/1994 a 19/02/2000, de 20/02/2000 a 19/02/2005, de 05/04/2009 a 23/05/2014 e de 24/05/2014 a 23/05/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- ANDRÉA DE MENEZES MAMEDES, Prof. Doc. I, matrícula nº 938.201-1.\r\n- PAULA DE SOUZA LEAL RIBEIRO, Prof. Doc. i, matrícula nº 845.893-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/06/2024\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/043237/2024\r\nOnde se lê: ...LILIANA CABRAL DE SOUZA BARBOSA...\r\nLeia-se: ...LILIANA CABRAL DE SOUZA BARBOZA...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/039933/2024\r\nOnde lê: ...período base de 119/07/2014 a 03/08/2019.\r\nLeia-se: ...período base de 19/07/2014 a 03/08/2019.\r\nD.O. DE 20/06/2024\r\nPAGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/047774/2024\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 2576416\r\n"
        ],
        "2576418": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.06.2024\r\naplicação à LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO CNPJ 17.820.990/0001-07, da penalidade de Advertência ao contrato 29/2023prevista nos Incisos I do artigo 87 da Lei n° 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2576418\r\n"
        ],
        "2576424": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor SUELI NARCISO ALVES, ID. Funcional nº 330659345/01, no valor de R 6.092,41 (seis mil noventa e dois reais e quarenta e um centavos)em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2576424\r\n"
        ],
        "2576425": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor (a) DINAMAR ASSIS OLIVEIRA MORAIS , ID. Funcional 31113362/01, no valor de R 5.845,28 (cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2576425\r\n"
        ],
        "2576426": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor (a) MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, ID. Funcional nº 30142148, no valor de R 22.322,03 (vinte e dois mil trezentos e vinte e dois reais e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2576426\r\n"
        ],
        "2576427": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/06/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 150º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/025093/2023\r\nFMS VALENÇA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21/06/2023\r\n04/2023\r\n23.148,00\r\nSEI-080001/012291/2024\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3172 DE 05/10/2023\r\n11/2023\r\n436.236,25\r\nId: 2576427\r\n"
        ],
        "2576433": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida no valor de R 6.283,04 (Seis mil, duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos), em favor do ex-servidor Felipe Valentim Pires,ID. Funcional nº 44051573, referente à conversão de férias não usufruídas em pecúnia, relativo aos exercícios de 2021/2022, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n\r\na dívida no valor de R 8.377,39 (Oito mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), em favor do ex-servidor Julio Cesar de Carvalho Cardiano,ID. Funcional nº 51165708, referente à conversão de férias não usufruídas em pecúnia, relativo aos exercícios de 2021/2022, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nde exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado no apoio ao conduzir a equipe Empoderadas para ações no município de Barra do Piraí / RJ., a favor do servidor MARCOS PAULO DA SILVA, ID. Funcional nº 571653-5.\r\nId: 2576433\r\n"
        ],
        "2576440": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 480002/001646/2024, a favor da Concessionária CEG RIO S/A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/003951/2024, a favor da ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2576440\r\n"
        ],
        "2576441": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa TALENTECH TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R 1.780,96 (um mil, setecentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), referente ao nº 053/2018, relativo à ausência de liquidação da retenção de INSS, no exercício do fato gerador, na 32ª medição parcial, executada no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 76007469), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 76940001) e manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 77600198), observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015. \r\nId: 2576441\r\n"
        ],
        "2576448": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), referente a prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.625 (mil e seiscentas e vinte e cinco) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 625 (seiscentos e vinte e cinco) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, no mês de Novembro/2023, em favor da empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF nº 04.375.510/0001-02.\r\n*Republicado por incorreções no D.O. de 20/06/2024. \r\nId: 2576448\r\n"
        ],
        "2576451": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nPRORROGA-SE O PRAZO DA COMISSÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO PAR Nº SEI-320001/000114/2022, PORTARIA Nº 145, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, COM ÚLTIMA PRORROGAÇÃO POR MEIO DA PORTARIA Nº 846, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Resolução CGE nº 147, de 09 de junho de 2022 e, considerando o disposto no art. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.366, de 19 de julho de 2018 e o constante dos autos do processo nº SEI-320001/000271/2023,\r\nProrrogar, por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 19 de julho de 2024, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº SEI- 320001/000114/2022, designada pela Portaria nº 145, de 10 de janeiro de 2022, ante as razões apresentadas na CI CGE/COMISPAR Nº 42 de 21 de junho de 2024.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de junho 2024\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2576451\r\n"
        ],
        "2576452": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS PEREIRA RAMOS, ID 34372164/01, Professor Docente I 18h, matrícula 826.698-3. o despacho de 03/01/2005, publicado no D.O. de 10/01/2005, que averbou o tempo de serviço, totalizando 724 dias.\r\nId: 2576452\r\n"
        ],
        "2576454": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na cessão do 3° SGT PM RG 95.686 RODRIGO DOS SANTOS LOPES, Identidade Funcional 4425718-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15° BPM, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, pelo período de 02 (dois) anos nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do CABO RG 98.023 WELLINGTON JULIO RIGAUD, Identidade Funcional n.º 5010468-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, da 2ª UPP/23° BPM para Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPCCA), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 1º SGT PM RG 72.437 DJALMA ROBSON CUNHA DA SILVA, Identidade Funcional 2324919-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 1º SGT PM RG 75.987 ALEX SANDRO BARREIRA MUNIZ, Identidade Funcional 2379317-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2° BPM, para a SEGOV/ Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nDE 28.06.2024\r\na cessão do 3° SGT PM RG 92.856 LEONARDO ARGOLO LIMA, Identidade Funcional 4416745-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 18° BPM para a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do SOLDADO PM RG 106.622 QUELLI VIEIRA SANTA CRUZ SOBRAL DA SILVA, Identidade Funcional 5095274-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 32° BPM para a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2576454\r\n"
        ],
        "2576459": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " \r\n.06.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformi dade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2576459\r\n"
        ],
        "2576473": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nDE 07.06.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (74579313/74691738)\r\n\r\ncom base no parecer da área técnica (76578917).\r\ncom base no parecer da área técnica (75172882).\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (75203874/74090394/74078396) e no parecer jurídico (75669930), a empresa AÇU OFFSHORE E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.041.732/0001-23, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-777condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\nCom base no parecer da área técnica (74543113) e da Assessoria Jurídica (74839817) AUTORIZOnome de fantasia: Stelman Tour, inscrita no CNPJ sob o n° 45.449.927/0001-41, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ- 776condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\nCom base nos pareceres técnico (75302064/75331800/75192531) e jurídico (75501086), AUTORIZO inscrita no CNPJ sob o n° 36.626.332/0001-23, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-774e utilizando o veículo SRD-1A62 a ser realizada pela COVIS.\r\nCom base nos pareceres da área técnica (76998409) e da Assessoria Jurídica (77245274), AUTORIZO a empresa E&H SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.152.954/0001-50, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-781,e utilizando o veículo de placa LUG8H66,condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\nId: 2576473\r\n"
        ],
        "2576478": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitaçãoem favor da empresa ARENA EVENTOS DE ITAPERUNA, CNPJ: 11.416.063/0001-40, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado XXX Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cardoso Moreira/RJ, a se realizar entre os dias 24 a 28 de julho de 2024, no “Parque de Exposições 31 de Julho”, localizado na Rua Alice Monção s/nº- Cachoeiro - Cardoso Moreira /RJ, com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2576478\r\n"
        ],
        "2576479": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOem favor da empresa A.C. SPECIAL CONSTRUCTIONS LTDA., CNPJ: 40.245.451/0001-03, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FESTA DO AIPIM 2024, a se realizar entre os dias 11 a 14 de julho de 2024, na Praça Barão de Tinguá, com valor de aporte de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2576479\r\n"
        ],
        "2576480": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ROCK IN COVER EVENTOS LTDA, CNPJ: 50.893.604/0001-82, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado 3º FESTIVAL ROCK NA ESTRADA - VASSOURAS/RJ 2024, a se realizar no dia 20 de julho de 2024, no Centro de Convenções General Sombra, localizado na Av. Otávio Gomes, 500 - Centro- Vassouras/RJ, CEP 27.7000-000, com valor de aporte de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2576480\r\n"
        ],
        "2576481": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitaçãoem favor da empresa FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FECIERJ. - CNPJ: 29.510.575/0001- 36, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado Pedal Colonial Fest, a se realizar no dia 28 de julho de 2024, com partida na Praça do Exército, com valor de aporte de R 100.000,00 (cem mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2576481\r\n"
        ],
        "2576486": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à aquisição de insumos odontológicos ( Agente Hemostático) para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO da SEPM em favor da empresaRL SURGICAL CARE LTDA.- CNPJ nº 44.494.796/0001-51, no valor de R 3.248,00 (três mil duzentos e quarenta e oito reais), referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 133/2022.\r\nId: 2576486\r\n"
        ],
        "2576499": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2024\r\nFABIANA DOS SANTOS DOMINGUES DE MELO, Identidade Funcional 38310236/01, matrícula 5005021-0, Professor Docente II, 40horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/06/2024.\r\nTHIAGO FIGUEIREDO MARTINS, Identidade Funcional 51465531/01, matrícula 5146553101, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/04/2024.\r\nLETICIA ANDRE ENGENHEIRO, Identidade Funcional 43631789/01, matrícula 952584-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de19/06/2024.\r\nTHIAGO BRUNO DOS SANTOS VITAL DA SILVA, Identidade Funcional 51442957/01, matrícula 5144295701, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/06/2024.\r\nMIRIAM DE OLIVEIRA BIANCHI, Identidade Funcional 51463695/01, matrícula 5146369501, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 21/06/2024.\r\nNICOLI DE SOUZA CUNHA, Identidade Funcional 43035019/01, matrícula 936275-7, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 19/06/2024.\r\nOTAVIO FOSSA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 50310747/01, matrícula 3064816-6, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 21/05/2024.\r\nId: 2576499\r\n"
        ],
        "2576500": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " \r\nDE 27/06/2024\r\n- EDUARDO THOMPSON BINOTO JUNIOR, ID. Funcional nº 5147922-2 - 2.736 dias à Guarda Municipal do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2576500\r\n"
        ],
        "2576505": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/06/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, SIARA PEREIRA DE SIQUEIRA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado REGINALDO MOTA, ID. Funcional nº 352466-3 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, HEITOR JORGE ESTEVES, na qualidade de FILHO(A) MENOR, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CAROLINA FIGUEIRO PINTO, ID. Funcional nº 0000299-2 do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, YARA ESTEVES, na qualidade de FILHO(A) MENOR, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CAROLINA FIGUEIRO PINTO, ID. Funcional nº 0000299-2 do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MATHEUS BONIFACIO ESTEVES, na qualidade de FILHO(A) MENOR, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CAROLINA FIGUEIRO PINTO, ID. Funcional nº 0000299-2 do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ELZA WANDA RODRIGUES, na qualidade de VIÚVA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DEVANIR RODRIGUES, ID. Funcional nº 284776-0 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, RENATA WANDA RODRIGUES, na qualidade de FILHA MAIOR, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DEVANIR RODRIGUES, ID. Funcional nº 284776-0 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2576505\r\n"
        ],
        "2576511": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na cessão de THIAGO DA FONSECA MARTINS, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 37.155-9, ID. Funcional nº 44592345, para auxiliar os trabalhos relativos à Eleição de 2024 junto ao Juízo Eleitoral da 78ª Zona Eleitoral de Duque de Caxias, com base na Lei nº 6.999/82, no período de 02/05/2024 a 19/12/2024.\r\nDE 28.06.2024\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARGARIDA DOS SANTOS, matr. nº 35.135-3, para realizar doutorado, no Programa de Pós- graduação em Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, São Paulo, no período de 01/08/2024 a 31/12/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ARTHUR VIANNA FERREIRA, matr. nº 38.543-5, para realizar Pós-doutorado na Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa, Porto, Portugal, no período de 01/07/2024 a 01/03/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. PATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA, matr. nº 34.390-5, para realizar pós-doutorado na Universidade de Coimbra, Portugal, no período de 01/08/2024 a 31/12/2024.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. TATIANA GALIETA NACIMENTO, matr. nº 36.447-1, para realizar pós-doutorado no Programa de Programa de Pós-graduação em Ensino, Filosofia e História da Ciência / Ensino da Universidade Federal da Bahia, Bahia, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ELZIANE OLINA DOURADO, matr. nº 32.255-2, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. NAKÉDIA MAYSA FREITAS CARVALHO, matr. nº 36.062-8, para realizar Estágio de Pesquisa no National Intitute of Chemistry, Eslovênia, no período de 25/07/2024 a 25/09/2024.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MARCUS AJURUAM DE OLIVEIRA DEZEMONE, matr. nº 35.951-3, para realizar Pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, no período de 01/08/2024 a 31/12/2024.\r\nId: 2576511\r\n"
        ],
        "2576514": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\n- ANTONIO JOSE DA SILVA NETO, matr. nº 36.536-1, ID. Funcional nº 25375687, com validade a contar de 17/07/2021.\r\n- MARCIA REGINA DA SILVA MONTEIRO, matr. nº 30.911-2, ID. Funcional nº 25707833, com validade a contar de 25/01/2024.\r\n- LUIZ NELIO HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRA, matr. nº 31.010-2, ID. Funcional nº 6074014, com validade a contar de 25/07/2022.\r\nId: 2576514\r\n"
        ],
        "2576520": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa AMPLA ENERGIA S/A, no valor de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) referente a fornecimento de energia elétrica de forma continuada para unidade CEJA/Petrópolis, administrada pela Fundação CECIERJ.\r\nId: 2576520\r\n"
        ],
        "2576521": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 28/06/2024\r\na despesa referente à aquisição do medicamento de alto custo - natalizumabe, para suprir necessidades de beneficiária do FUSPOM, proveniente da Dispensa de Licitação nº 007/24 - DSS, em favor da empresa: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 04.307.650/0025-02, no valor de R 73.674,24 (setenta e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\na despesa referente à aquisição do medicamento de alto custo - natalizumabe, para suprir necessidades de beneficiária do FUSPOM, proveniente da Dispensa de Licitação nº 007/24 - DSS, em favor da empresa: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 04.307.650/0025-02, no valor de R 73.674,24 (setenta e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2576521\r\n"
        ],
        "2576525": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24/06/2024\r\nELSON RIBEIRO BRITO, ID. Funcional nº 43946666, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/90 a 09/07/91, 01/05/93 a 01/02/00 e de 01/10/02 a 06/12/2007, no total de 4.885 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO, ID. Funcional nº 42104424, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/09/2006 a 21/06/08, no total de 656 dias de efetivo exercício.\r\nVAGNER PIRES SOUZA, ID. Funcional nº 50279823, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/95 a 09/09/96, 19/01/95 a 17/02/95 e de 24/01/94 a 13/01/95, no total de 938 dias de efetivo exercício.\r\nGELSON DA SILVA COSTA, ID. Funcional nº 20101864, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/86 a 30/11/86 e de 01/09/87 a 31/10/87, no total de 330 dias de efetivo exercício.\r\nJULIO CESAR GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 20103840, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07/04/94 a 01/09/99 e de 26/05/01 a 02/08/01, no total de 2.043, desconsiderando os períodos concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2009. \r\nId: 2576525\r\n"
        ],
        "2576526": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE DIRETORIA EXECUTIVA\r\no objeto da Licitação nº 003/2024 à empresa ARJ SOLUÇÕES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 48.204.330/0001-25, e o Procedimento Licitatório n° 003/2024, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a RIOTRILHOS, nas condições e especificações previstas neste Edital e seus Anexos, para o aproveitamento comercial, mediante Permissão de Uso, onerosa e com encargos, em caráter precário, pelo prazo de 5 (cinco) anos, da Área Remanescente denominada Figueiredo Magalhães, localizada na Rua Figueiredo Magalhães 482/486, nesta Cidade, composta por um imóvel, com base nas normas da Lei nº 13.303/2016, do Art. 105 do RILC/RIOTRILHOS e do Instrumento Convocatório pelo valor mensal de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).\r\nId: 2576526\r\n"
        ],
        "2576534": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 198.959,70 (cento e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2576534\r\n"
        ],
        "2576549": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " \r\n\r\no pedido de REASSUNÇÃO do servidor RONY TADEU VERNET BRAGA, Id. Funcional nº 5127718-2, matrícula nº 3157242-3, Professor FAETEC I 40h da área de Eletrônica, do quadro efetivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nId: 2576549\r\n"
        ],
        "2576556": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2024\r\nSILVIA BARBOSA DA SILVA, Identidade Funcional 50135180/02, matrícula 3066935-2, Professor Docente I 30h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 14/06/2024.\r\nWATUSE MIRIAN DE JESUS GERALDO, Identidade Funcional 50821113/02, matrícula 5082111302, Professor Docente I 30h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 19/06/2024.\r\nFABIANA DOS SANTOS DOMINGUES DE MELO, Identidade Funcional 38310236/02, matrícula 3035776-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/06/2024.\r\nMARCELE DA SILVA SANTOS, Identidade Funcional 50260197/01, matrícula 3058406-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 23/05/2024.\r\nJULIO OMAR DA SILVA LOURENCO, Identidade Funcional 41827198/05, matrícula 915517-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/06/2024.\r\nLAIO SERPA DE ASSIS, Identidade Funcional 50142437/02, matrícula 3067764-5, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 26/06/2024.\r\nISABEL SANTOS DE LIMA GOMES, Identidade Funcional 43765602/03, matrícula 4376560203, Professor Docente I 30h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 10/06/2024.\r\nAMANDA SANTOS ANTUNES, Identidade Funcional 51501880/01, matrícula 5150188001, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 24/06/2024.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FILOMENO, Identidade Funcional 51441233/01, matrícula 5144123301, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 24/06/2024.\r\nKARLA BARRETO DA SILVA, Identidade Funcional 50726072/02, matrícula 5072607202, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 27/06/2024.\r\nId: 2576556\r\n"
        ],
        "2576560": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2024\r\n- ANDERSON BARROS LENCASTRE, Identidade Funcional 5569850/03, matrícula 837691-5, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/03/1994 a 31/07/1994, de 22/08/1994 a 30/09/1995, de 01/11/1995 a 30/11/1995, de 14/01/1996 a 30/06/1996, de 27/07/1996 a 31/12/1998 e de 01/02/1999 a 06/04/1999, num total de 1704 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/11/1986 a 31/10/1988, de 01/01/1989 a 31/10/1989, de 01/12/1989 a 31/12/1990, de 02/04/1991 a 01/05/1991e de 02/05/1991 a 06/03/1994, averbados na matrícula nº 5000767-3; de 02/05/1991 a 31/12/1993, de 07/03/1994 a 21/08/1994, de 22/08/1994 a 13/01/1996 e de 01/03/1995 a 26/07/1996, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/08/1994 a 21/08/1994, de 01/10/1995 a 31/10/1995, de 01/12/1995 a 13/01/1996, de 01/07/1996 a 26/07/1996 e de 01/01/1999 a 31/01/1999, por não constar salários previdenciários; de 07/04/1999 a 13/10/2003, de 02/02/2004 a 16/02/2004, de 17/02/2004 a 29/01/2007, de 02/04/2007 a 01/07/2007, de 01/02/2010 a 30/09/2010, de 01/05/2011 a 31/05/2011, de 01/11/2011 a 30/11/2011, de 01/12/2011 a 31/12/2011, de 01/02/2012 a 29/02/2012, de 08/03/2012 a 31/10/2012, de 01/11/2012 a 30/11/2012, de 01/12/2012 a 31/12/2013 e de 01/12/2015 a 31/12/2015, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de janeiro.\r\nId: 2576560\r\n"
        ],
        "2576577": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " \r\no reconhecimento da dívida de Exercício encerrado, publicado no Diário Oficial de 20 de julho de 2023, página 14, referente à Reintegração e Promoção retroativa à graduação de 3º Sgt PM, no valor de R 415.343,20 (qua trocentos e quinze mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos), em favor do 3º SGT PM RG 74.810 WELLINGTON MARINS DA COSTA,em razão de desconformidade com o teor da Manifestação SEPM/ASSEJUR nº 82/2023. \r\nId: 2576577\r\n"
        ],
        "2576580": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\na dívida de Exercício encerrado, referente à Terço Constitucional de Férias - Exercício 2013, no valor de R 2.913,61 (dois mil, novecentos e treze reais e sessenta e um centavos), em favor da Ten CEL PM RG 65.107 CARINE RAMOS MACAO, ID. Funcional nº 24493147.\r\nId: 2576580\r\n"
        ],
        "2576584": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\n.06.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2576584\r\n"
        ],
        "2576586": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nPESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n28.06.2024\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GILZITA FIGUEIREDO DE O. PINTO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 36791784, vínculo 01, matrícula 5002415-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARLENE TEIXEIRA LIMA, Merendeira I, Identidade Funcional nº 39470369, vínculo 01, matrícula 5010800-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor BARBARA FATIMA KOPKE DE ASSIS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 32781644, vínculo 01, matrícula 5001112-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e § 1º e § 2º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NEILA GOMES, Servente I, Identidade Funcional nº 36241172, vínculo 01, matrícula 5022009-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA FACURI ROCHA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40001229, vínculo 01, matrícula 825716-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELEONORA VIANNA SILVA PITAO, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 39299163, vínculo 01, matrícula 5012300-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ERENITA LAURENTINO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37032372, vínculo 02, matrícula 828249-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LAELSA DA SILVA PRUDENCIO, Merendeira I, Identidade Funcional nº 39282929, vínculo 01, matrícula 5019535-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RENATA VIANA LEAL, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33927537, vínculo 01, matrícula 5025294-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e § 1º e § 2º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA MADALENA DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional nº 36175617, vínculo 01, matrícula 5013939-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANE CARLENE NUNES CESARIO DE FREITAS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33956740, vínculo 01, matrícula 5007310-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e § 1º e § 2º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 26/05/2024.\r\nId: 2576586\r\n"
        ],
        "2576587": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida de Exercício anterior, em favor do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES relativa às competências de outubro/2023, novembro/2023, dezembro/2023 e 13° salário/2023, referente ao ressarcimento pela cessão da servidora MARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL a esta Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ, no valor de R 56.147,84 (cinquenta e seis mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2576587\r\n"
        ],
        "2576588": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida de Exercício anterior, em favor da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, relativa à competência de junho/2021, referente ao ressarcimento pela cessão da servidora LILIAN LIMA ALVES a esta Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ, no valor de R 23.989,61 (vinte e três mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2576588\r\n"
        ],
        "2576590": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida de Exercício anterior, em favor daCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, relativa à competência de junho de 2022, referente ao ressarcimento pela cessão do servidor GUILHERME SILVA ANDRADA a esta Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ, no valor de R 17.604,44 (dezessete mil e seiscentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2576590\r\n"
        ],
        "2576597": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2024\r\nFace à instrução contida nos autos, o Ato publicado no dia 11 de junho de 2024 e a dívida, referente ao período de 2024, em favor do servidor Reinaldo Gabriel Mesquita, conforme id 77816027.\r\nId: 2576597\r\n"
        ],
        "2576602": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-350009/015186/2024 - CONCEDE a CARLOS ALBERTO LOPES FREITAS, Terceiro Sargento Reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG: 91.712, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 05 de junho de 2024.\r\n\r\nId: 2576602\r\n"
        ],
        "2576619": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2024\r\nAbono Permanência à servidora Mônica Christina Rodrigues Carvalho, Perito Legista de 2ª classe, ID. Funcional nº 4.138.369-9, a contar de 13/05/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nDE 26/06/2024\r\nAbono Permanência ao servidor Elvio Damasceno Maciel Junior, Perito Legista de 2ª classe, ID. Funcional nº 564.670-7, a contar de 25/04/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Antonio Cesar Mendes da Silva, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID. Funcional nº 2.993.945-3, por não apresentar patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004, conforme constatado pela junta médica realizada em 25/04/2024.\r\nDE 27/06/2024\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda à servidora inativa Adenir Areias da Mota, Oficial de Cartório, Comissário de Polícia Classe, ID. Funcional nº 2.913.256-8, a partir de 23/05/2024, em caráter permanente, na forma do índice 77347942, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nDE 28/06/2024\r\nAbono Perma nência ao servidor Alexandre Dias Costa, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID. Funcional nº 571.334-0, a contar de 01/03/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2576619\r\n"
        ],
        "2576624": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/06/2024\r\ndentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2576624\r\n"
        ],
        "2576625": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.06.2024\r\na despesa em favor da empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.191.000,00 (um milhão, cento e noventa e um mil reais), visando a Aquisição de Viaturas - Tipo SUV, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 073/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2576625\r\n"
        ],
        "2576626": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2024\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 165/23 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ( 12.499.494/0001-80) com proposta para o item 01 (ID 92005) no valor unitário de R 991,60 (novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), item 14 (ID 169604) no valor unitário de R 9.245,01 (nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e um centavo), item 25 (ID 159416) no valor unitário de R 11.480,90 (onze mil quatrocentos e oitenta reais e noventa centavos) e item 28 (ID 182933) no valor unitário de R 258,67 (duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME ( MATRIZ ) ( 10.586.940/0001-68) com proposta para o item 03 (ID 53324) no valor unitário de R 515,86 (quinhentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), item 04 (ID 17241) no valor unitário de R 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais), item 07 (ID 169610) no valor unitário de R 36,50 (trinta e seis reais e cinquenta centavos) e item 24 (ID 53350) no valor unitário de R 0,38 (trinta e oito centavos); ACCORD FARMACÊUTICA LTDA com proposta para o item 05 (ID 17882) no valor unitário de R 31,00 (trinta e um reais), item 16 (ID 84723) no valor unitário de R 36,50 (trinta e seis reais e cinquenta centavos) e o item 21 (ID 81237) no valor unitário de R 32,00 (trinta e dois reais); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ( 23.864.942/0001-13) com proposta para o item 06 (ID 18130) no valor unitário de R 63,00 (sessenta e três reais), item 09 (ID 141718) no valor unitário de R 16,02 (dezesseis reais e dois centavos), item 10 (ID 147447) no valor unitário no valor de R 106,00 (cento e seis reais) e o item 11 (ID 17093) no valor unitário de R 24,00 (vinte e quatro reais); ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA ( 04.307.650/0012-80) com proposta para o item 12 (ID 110025) no valor unitário de R 179,00 (cento e setenta e nove reais); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA ( 02.424.344/0001-53) com proposta para o item 15 (ID 18430) no valor unitário de R 1.789,00 (um mil setecentos e oitenta e nove reais); ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ( 33.618.090/0001-38) com proposta para o item 23 (ID 17614) no valor unitário de R 73,06 (setenta e três reais e seis centavos); e PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ( 04.007.895/0004-90) com proposta para o item 26 (ID 169608) no valor unitário de R 1.714,12 (um mil setecentos e quatorze reais e doze centavos). Os itens 02,08,13,20 e 22 foram fracassados. Os itens 17,18,19 e 27 foram desertos.\r\nId: 2576626\r\n"
        ],
        "2576627": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). Referente à AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PREPARADOS SOLÚVEIS (lote-08), no valor de R 265.944,70 (duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). ATA SRP n° 0036/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 078/2023.\r\nId: 2576627\r\n"
        ],
        "2576628": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\n- CAROLINA DE MELLO MOREL, Identidade Funcional nº 5133244-2. a dispensa de ponto.\r\n- MARIANA DE ARAUJO GOMES, Identidade Funcional nº 5133167-5. a dispensa de ponto.\r\nId: 2576628\r\n"
        ],
        "2576633": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BEATRIZ BRUM JUNQUEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40166562, vínculo 02, matrícula: 837735-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELEN MARCIA DE MELO SILVA DE PAULA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35548312, vínculo 01, matrícula 5012483-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, , da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA LIRA DA SILVA THOME, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33967253, vínculo 01, matrícula 5019720-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2023.\r\nId: 2576633\r\n"
        ],
        "2576643": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " \r\n\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Luiz Carlos Correia Josué, Detetive, ID. Funcional nº 541.675-2, por não apresentar patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004, conforme constatado pela junta médica realizada em 04/06/2024 \r\nId: 2576643\r\n"
        ],
        "2576644": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor José Carlos Gonçalves Vianna Filho, Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID funcional nº 2.979.262-2, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Jose Fernando Rodrigues de Souza, Oficial de Cartório Policial da classe Comissário, ID funcional nº 564.841-6, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2576644\r\n"
        ],
        "2576646": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DA PENHA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WILSON CORREA BULHOES, Matrícula nº 17310-4 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GEORGINA FRANCISCA DA SILVA, na qualidade de VIÚVO(A), NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado EDUARDO CALISTO FERNANDES, ID Funcional nº 2018685-1 do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VERÔNICA DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRO(A), NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado EDUARDO CALISTO FERNANDES, ID Funcional nº 2018685-1 do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MURILO MARQUES DE CARVALHO FILHO, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MURILO MARQUES DE CARVALHO, ID Funcional nº 5041450-0 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSÂNGELA SANTOS DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 191252-6 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DEOLINDA PIRES MATIAS, na qualidade de VIÚVO(A), NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JAIME VIANA CORBACHO, ID Funcional nº 3099024-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JANAINA MARIA DO STASIO, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CRISTIANO MARTINS BARBOSA FILHO, ID Funcional nº 2476644-5 do(a) PMERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, INDIANA CARDOSO DOS SANTOS na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OSMAN FONTES DA CUNHA, ID Funcional nº 5006508-4 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLAUDIA REGINA COUTINHO CORRÊA na qualidade de Filho(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ATRATINO PIRES COUTINHO, ID Funcional nº 695758-7 do(a) ENCARGOS GERAIS DO ESTADO, uma vez que o requerente contraiu matrimônio, não podendo ser habilitado a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2576646\r\n"
        ],
        "2576648": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a dívida de exercício anterior, em favor da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, relativa à competência de janeiro de 2022, referente ao ressarcimento pela cessão da servidora LILIAN LIMA ALVES a esta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), no valor de R 6.450,68 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2576648\r\n"
        ],
        "2576649": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES, na forma do Edital - Pregão SRP nº 167/2023 (FSERJ), em favor da empresa:INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA - CNPJ 55.643.555/0001-43, com o valor total de R 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais).\r\nId: 2576649\r\n"
        ],
        "2576653": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/005126/2024, a favor da Concessionária CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2576653\r\n"
        ],
        "2576655": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " \r\no recebimento do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado ALMIR LOPES DA SILVA, Inspetor de Polícia - classe Comissário, ID. Funcional nº 357.491- 1, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 70065222, com fundamento no artigo 266 do Decreto nº 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2576655\r\n"
        ],
        "2576658": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão SRP nº 30/2023 (SES), em favor da empresa:BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A - CNPJ 18.269.125/0001-87, com o valor total de R 150,00 (cento e cinquenta reais).\r\nId: 2576658\r\n"
        ],
        "2576664": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão SRP nº 286/2023 (SES), em favor da empresa:PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ nº 73.856.593/0001-66, com o valor de R 240,00 (duzentos e quarenta reais).\r\nId: 2576664\r\n"
        ],
        "2576674": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2024\r\nHENRIQUES, ID Funcional 42029210, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDOS SANTOS, ID Funcional 42089115, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 13249 (Município de Itaboraí).\r\nCELMA MARINHO DA SILVA GOMES, ID Funcional 43040705, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 258.377-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCRISTIANA DANTAS DA SILVA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 276.248-2 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nANDERSON DE ANDRADE VALENÇA,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 6 e 7 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\n- MARCIO GOMES DA SILVA, ID Funcional 43308805, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I-Educacao Fsica, matrícula 261.839-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJULIANA GONCALVES SIQUEIRA, ID Funcional 42004772, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA LEONI ZARRO, ID Funcional 50259385, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 714075 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nSIMONE ARANHA DA SILVA PIMENTEL,Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor II, matrícula 258.467-0 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nERICA FARIAS LARANGEIRA, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nMANUELA DA ROCHA CACERES, ID Funcional 43934013, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\n- LUCIENE MARIA DE LUNA, ID Funcional 41776372, Professor Docente I - 18 horas vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n- HELOISA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ID Funcional 43954502, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 13367 Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nG DE \r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 27.06.2024\r\nCAVALCANTE, ID Funcional 43932878, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCO ANTONIO G NETTO MARINS, ID Funcional 5590558, Professor Docente I - 18 h, vínculo 4 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor de Ensino Religioso - Protestante/ Evangélico, matrícula 285.034-5 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nALEXANDRE BARROS SILVA, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 3 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nLUCIANA POLICARPO DOS SANTOS, ID Funcional 43776728, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor I - B 07, matrícula 1195138 Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2576674\r\n"
        ],
        "2576675": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\no Ato de Homologação de Licitação exposto no documento SEI (76316783), em conformidade com a Portaria INEA nº 1.290, de 13 de março de 2024, que delegou competência para prática, como ordenador de despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, concernente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto versa sobre a “Aquisição de frutas, legumes, verduras e outros alimentos utilizados pelo Centro de Primatologia do Rio de Janeiro (CENPRI / INEA) na alimentação de primatas”, a cargo da empresa LEDATH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 36.080.753/0001-00, no valor de R 999.997,60 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), tendo em vista a alteração necessária na data do ato de homologação anterior e a consequente republicação do ato para melhor conformidade da instrução processual (76597219), bem como a homologação ocorrida conforme consta no documento SEI (77706122), e Justificativa (77726443). Sendo assim afim de dar continuidade nos trâmites, o Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto versa sobre a “Aquisição de frutas, legumes, verduras e outros alimentos utilizados pelo Centro de Primatologia do Rio de Janeiro (CENPRI / INEA) na alimentação de primatas”, a cargo da empresa LEDATH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita sob o CNPJ Nº 36.080.753/0001-00, no valor de R 999.997,60 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2576675\r\n"
        ],
        "2576680": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a Portaria INEA nº 1.290, de 13 de março de 2024, que delegou competência para prática, como ordenador de despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, HOMOLOGO global por Lote, cujo objeto versa sobre a “Aquisição de frutas, legumes, verduras e outros alimentos utilizados pelo Centro de Primatologia do Rio de Janeiro (CENPRI/INEA) na alimentação de primatas”, a cargo da empresa LEDATH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita sob o CNPJ Nº 36.080.753/0001-00, no valor de R 999.997,60 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2576680\r\n"
        ],
        "2576683": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SERETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3° SARGENTO PM RG 19.911 JERSINO LUIZ RIBEIRO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2576683\r\n"
        ],
        "2576686": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, na for ma do Edital - Pregão SRP nº 36/2023 (FUNESBOM), em favor da empresa:BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ 00.683.826/0001-00, com o valor de R 216,00 (duzentos e dezesseis reais).\r\nId: 2576686\r\n"
        ],
        "2576691": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2024\r\nALINE FENDELER KLEIN, Identidade Funcional 43374000/02, matrícula 3045534-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/07/2011 a 27/08/2013, num total de 777 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Duas Barras (RPPS), como Professor I, desprezando-se o período de 28/08/2013 a 01/09/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA MARIA DA ROSA TAVARES, Identidade Funcional 39930262/02, matrícula 844704-7, Professor Docente I 18ho despacho de 11/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014, que averbou tempo de serviço totalizando 1789 dias.\r\n- JUAREZ CUNHA KRELS, Identidade Funcional 5737702/01, matrícula 5003322-4, Professor Docente I nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/01/1978 a 06/11/1980, de 01/05/1983 a 01/07/1985, de 01/07/1986 a 31/03/1989 e de 01/06/1991 a 09/12/1991, num total de 3009 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 17/01/1983 a 20/04/1983, a pedido do servidor; de 18/04/1989 a 21/12/1990 e de 03/05/1993 a 06/03/1994, averbados anteriormente; de 01/09/1995 a 08/01/1997, de 23/06/1997 a 13/03/1998, de 01/03/1999 a 31/10/1999, de 01/11/1999 a 30/06/2002, de 09/08/2002 a 31/01/2003, de 01/12/2008 a 31/12/2008, de 01/12/2011 a 31/12/2011, de 01/06/2014 a 30/09/2014 e de 01/04/2015 a 30/04/2015, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2576691\r\n"
        ],
        "2576704": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nPATRIMONIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\npela aplicação de penalidade de MULTA no valor de R 31.549,91 (trinta e um mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), que corresponde a 5% do valor total do Contrato nº 005/2021, proporcionalmente às parcelas não executadas, nos termos da alínea \"a\" do Parágrafo Sétimo da Cláusula Décima Terceira, do Contrato n° 005/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ sob nº 27.595.780/0001- 16 e do artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2576704\r\n"
        ],
        "2576706": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27.06.2024\r\n- LEANDRO IMBICO FRANÇA, Id. Func. nº 5105189-3. a inclusão da dependente Claudia Rodriguez Campos Buzzi na condição de companheira.\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES COSTA, Id. Func. nº 4400052-9. inclusão da dependente, Laura Vargas Neves na condição de filha.\r\n- RAFAEL RIBEIRO GELANDI DA SILVA, Id. Func. nº 5031008-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/05/2019 a 26/05/2024.\r\n- FRANCIELE ELLER SANGY, Id. Func. nº 5029754-6. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 17/05/2024.\r\n- MARCO CESAR PARANHOS NEIVA, Id. Func. nº 4401497-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nRAQUEL CAMILO CAMPOS BEZERRA, Id. Func. nº 5029933-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- DANIELE DE OLIVEIRA DA SILVA, Id. Func. nº 5026065-0. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 09/03/2024.\r\nALDAMIR CANDIDO DE VASCONCELLOS JUNIOR, Id. Func. nº 4423041-9. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 09/03/2024.\r\n- SAMUEL CARDOSO PALMA TIVES, Id. Func. nº 5028563-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/05/2019 a 01/05/2024.\r\n- BERNARDO NEVES RODRIGUES COSTA, Id. Func. nº 4400052-9. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 03/03/2022.\r\n.06.2024\r\n- SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Id. Func. nº 19220979. a inclusão da dependente, Thaíza Siqueira da Silva na condição de companheira.\r\n- ANA SOFIA FERREIRA DE BRUM, Id. Func. nº 5029984-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- THAIS PIRES DA SILVA, Id. Func. nº 4381075-6. a inclusão da dependente, Alice Pires Araujo na condição de filha.\r\n- RENATA NEY SALDANHA, Id. Func. nº 5032333-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nLÍVIA NASCIMENTO ALVES, Id. Func. nº 5035002-1. a inclusão da dependente, Amara Nascimento na condição de filha.\r\n- IAN SERAFIM BATISTA, Id. Func. nº 5028497-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- AMANDA DOS SANTOS HENRIQUE, Id. Func. nº 5030815-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nId: 2576706\r\n"
        ],
        "2576707": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.06.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLITO MEDEIROS DE TOLEDO (Registro nº 57763736) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 26/07/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n.2024\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263, § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de ANDRE DE OLIVEIRA ABREU, Registro Nacional 2874930697.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALEXANDRE FAUSTINO DA SILVA (Registro nº 5786846589) levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 19/02/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem;\r\nA submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DANIEL RIBEIRO ABREU (Registro Nº 2186392789) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 18/11/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem;\r\nA submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCIO ANDRE SERRA SILVA (Registro Nacional nº 123928152), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 12/10/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANDERSON PACHECO DA SILVA (Registro nº 04100371303), levando-se em consideração o prazo de 07 (sete) meses e 17 (dezessete) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 12/04/2024A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCO ANTONIO BENTO DA CUNHA, Registro nº 454906385, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 01/07/2015; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2576707\r\n"
        ],
        "2576713": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22/07/2019\r\nGRACINETE MENEZES MARTINS, matrícula n° 254.697-6, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID Funcional nº 36748668/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nId: 2576713\r\n"
        ],
        "2576715": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n/2024\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a dívida de exercício anterior, em favor da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, relativa à competência de junho de 2022, referente ao ressarcimento pela cessão do servidor FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS a esta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), no valor de R 32.510,14 (trinta e dois mil quinhentos e dez reais e quatorze centavos).\r\nId: 2576715\r\n"
        ],
        "2576731": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\no afastamento do servidor THIAGO MIQUILITO MANHÃES, ID. Funcional nº 641613- 6, para Campanha Eleitoral, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, nos termos do art. 38 da CF; EC nº 107/2020; LC nº 64/1990; art. 94 da Lei n° 8.112/1990; arts. 74, inciso IV, e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/1979; Decreto n° 45.552/2016; Resolução SEPLAG n° 1.436/2016; Resolução SECCG nº 100/2020, para fins de regularização funcional.\r\no afastamento da servidora SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, ID. Funcional nº 640035-3, para Campanha Eleitoral, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, nos termos do art. 38 da CF; EC nº 107/2020; LC nº 64/1990; art. 94 da Lei n° 8.112/1990; arts. 74, inciso IV, e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/1979; Decreto n° 45.552/2016; Resolução SEPLAG n° 1.436/2016; Resolução SECCG nº 100/2020, para fins de regularização funcional.\r\nDE 26.06.2024\r\no afastamento do servidor CRISTIANO PEIXOTO MACIEL, ID. Funcional nº 641626- 8, para Campanha Eleitoral, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, nos termos do art. 38 da CF; EC nº 107/2020; LC nº 64/1990; art. 94 da Lei n° 8.112/1990; arts. 74, inciso IV, e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/1979; Decreto n° 45.552/2016; Resolução SEPLAG n° 1.436/2016; Resolução SECCG nº 100/2020, para fins de regularização funcional.\r\no afastamento do servidor RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO, ID. Funcional nº 4178746-3, para Campanha Eleitoral, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, nos termos do art. 38 da CF; EC nº 107/2020; LC nº 64/1990; art. 94 da Lei n° 8.112/1990; arts. 74, inciso IV, e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/1979; Decreto n° 45.552/2016; Resolução SE PLAG n° 1.436/2016; Resolução SECCG nº 100/2020, para fins de regularização funcional.\r\nId: 2576731\r\n"
        ],
        "2576732": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BEATRIZ BRUM JUNQUEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40166562, vínculo 02, matrícula: 837735-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELEN MARCIA DE MELO SILVA DE PAULA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35548312, vínculo 01, matrícula 5012483-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, , da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA LIRA DA SILVA THOME, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33967253, vínculo 01, matrícula 5019720-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2023.\r\nId: 2576732\r\n"
        ],
        "2576753": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiário(a) JOSE ALEXANDRE PERDIGAO, ID 4316643-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n/06/2024\r\nbeneficiário(a) SUZETE DE MATTOS SOUTO, ID 5128424-3. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ZILDA DOS SANTOS PINELLI, ID 5140186-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) INÊS DE ALENCAR FIORE, ID 1434143-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 10/06/2024\r\nbeneficiário(a) GABRIEL PEDRO RANGEL GOMES SILVA, ID 4352393-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) APARECIDA DE FATIMA LAZARINI MACHADO, ID 5092874-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 11/06/2024\r\nbeneficiário(a) NELE EL HAGE RODRIGUEZ, ID 4464077-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 20/06/2024\r\nbeneficiário(a) CARMEM LUCIA LANHAS REIS, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n/06/2024\r\nbeneficiário(a) MARINHO MAIA FONSECA, ID 4459555-7., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ALCINÉA TRINDADE PACHECO MACHARET, ID 5125906-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 24/06/2024\r\nbeneficiário(a) FELIPE REIS CORDEIRO BENASSI, ID 4247041-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 26/06/2024\r\nbeneficiário(a) SONIA LEA CABRAL DE MENEZES, ID 656676-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) FRANCISCO RICARDO NUNES BENICIO, ID 5126379-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LYDIA ALVES DA SILVA FRAZÃO, ID 1840167-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 27/06/2024\r\nbeneficiário(a) ZILCA ANTUNES DA COSTA FORTES, ID 1411578-6. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SHIRLEY MENDONÇA NASCIMENTO, ID 604025-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) NAYRA THEREZINHA PIMENTEL LEITE E SANTOS, ID 5079400-0. INDEFIRO, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 28/06/2024\r\nbeneficiário(a) MARALICE DE SOUZA GONÇALVES, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2576753\r\n"
        ],
        "2576760": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no presente Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024 R1 - SEPM, cujo objeto é o registro de Preços para futura aquisição de Espargidor Spray de Pimenta, para a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA (30.092.431/0001-96) com o valor a ser registrado de R 303.872,00 (trezentos e três mil, oitocentos e setenta e dois reais).\r\nId: 2576760\r\n"
        ],
        "2576768": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão SRP nº 226/2023 (SES), em favor da empresa:CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95, com o valor total de R 62,00 (sessenta e dois reais).\r\nId: 2576768\r\n"
        ],
        "2576770": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n14/06/2024\r\nSUBTEN PM RG 62.581 GLAUCIO SUZANO DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 24966657 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2024.\r\nId: 2576770\r\n"
        ],
        "2576771": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de LANCETA DESCARTAVEL, através do Pregão Eletrônico (SRP) 534/2023 SES, em favor da empresa: BRAXTER HOSPITALAR LTDA,CNPJ nº46.440.212/0001-90, com o valor de R 52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2576771\r\n"
        ],
        "2576772": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 202/2023 FSERJ, em favor da empresa: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,CNPJ nº 31.504.080/0001-46, com o valor de R 297,00 (duzentos e noventa e sete reais).\r\nId: 2576772\r\n"
        ],
        "2576773": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de GLORIA JANE PINHEIRO DA SILVA, identidade funcional n° 2.959.325-5, matrícula nº 262.845-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24-06- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 7.382,21; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ADROALDO YABETA DE MORAIS, identidade funcional n° 2.927.651-9, matrícula nº 177.322-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-06- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ARNALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, identidade funcional n° 2.971.405-2, matrícula nº 257.233-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27- 06-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE TARTARINO GARCIA, identidade funcional n° 2.972.534-8, matrícula nº 288.808-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 27-06-2024: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de JUAREZ OLIVEIRA DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.962.056-2, matrícula nº 266.290-6, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 26-06-2024: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.028,92.\r\nId: 2576773\r\n"
        ],
        "2576779": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/06/2024\r\n1º SGT PM RG 70.313 GUALTER ANTONIO NEVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 22767819 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/02/2024.\r\nId: 2576779\r\n"
        ],
        "2576780": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Queijo minas meia cura e Queijo minas padrão, pertencentes à WT DE SÁ LATICÍNIOS LTDA ME - SIE 988, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2576780\r\n"
        ],
        "2576788": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no presente Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024 - SEPM, cujo objeto é o registro de Preços para futura aquisição de Viaturas com Blindagem Parcial, para a empresa EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (05.163.253/0001-08) com o valor a ser registrado de R 79.650.000,00 (setenta e nove milhões e seiscentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2576788\r\n"
        ],
        "2576792": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\n, \r\nACERVO\r\nGERAL\r\no Pronunciamento nº 119/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NOEL DE JESUS PACHECO MARTINEZ, conforme documentos expedidos pela “Escuela Tecnica Industrial Antonio Diaz”, situado em Ciudad Bolivar, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 120/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YENIFER ALEJANDRA RODRIGUEZ GOMEZ, conforme documentos expedidos pela “Liceo Bolivariano Jose Felix Ribas”, situado em Maturin, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 121/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HILMER ALEX SALCEDO DELGADO, conforme documentos expedidos pela “Instituto Educativo José Pérez y Armendáriz”, situado em Cusco, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronuncia mento nº 122/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LARA GELLER OLCZEVSKI, conforme documentos expedidos pela “InterntionalStudies Charter Senior”, situado em Florida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 123/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANCESCA NERONI, conforme documentos expedidos pela “Liceu Linguístico F. Casnati”, situado em Como, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 124/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LARA FONTES ABREU OLIVEIRA CUNHA, conforme documentos expedidos pela “Ontario SecondarySchool”, situado em Ontário, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 125/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA JÚLIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas de Ovar Sul-Escola Secundária Júlio Dinis”, situado em Ovar, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- MÓDULO MACAÉ, CNPJ nº 39.691.936/0001-41, RUA CUSTÓDIO DA SILVA JÚNIOR, nº 147, IMBETIBA, Município de Macaé/RJ, mantido(a) pelo(a) Módulo Macaé Sociedade Civíl Educacional LTDA. Encerra as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 30/12/2014. \r\n- CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM e ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO do IMEC EDUCACIONAL, CNPJ nº 00.327.824/0001-70, RUA MANUEL MARTINS, 16, MADUREIRA, Município do RIO DE JANEIRO/RJ, mantido pelo INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA. Encerranos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades com validade a partir de 09/11/2022. \r\nEXTERNATO SÃO JOSÉ, CNPJ nº 32.014.250/0001-77, RUA MAXIMINO FERREIRA RAMALHO, 67, PARQUE ROSÁRIO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, mantido pelo EXTERNATO SÃO JOSÉ LTDA. Encerra nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades com validade a partir do final do ano letivo de 2022. \r\nCENTRO EDUCACIONAL TEIXEIRA CARDOSO, CNPJ nº 28.650.653/0001-35, RUA ARACOIABA, 256, MARECHAL HERMES município do RIO DE JANEIRO/RJ, mantido(a) pelo JARDIM DE INFÂNCIA GATINHA SAPECA LTDA. Encerra nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades com validade a partir de 05/07/2021. \r\n10/08/2021\r\n- COLÉGIO INTEGRADO DO MÉIER, Rua Silva Rabelo, nº 70, Méier, Município do Rio de Janeiro/RJ. Encerraas atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2021.\r\nId: 2576792\r\n"
        ],
        "2576793": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\n\r\nACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n01/07/2024\r\nparecer favorável, datado de 13 de dezembro de 2023, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA VARGEM PEQUENAmantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ n° 34.075.739/0034-42, localizada na Estrada da Boca do Mato, nº 850, Vargem Pequena, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.783-320, a oferta do curso: TÉCNICO EM VETERINÁRIA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 196 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/02/2024. Regimento Escolar registrado no 1° RTD sob o n° 1967121, data do registro em 10/10/2023 e Adendo registrado no 1° RTD, sob o n° 1968240, data do registro em 23/11/2023 Laudo Conclusivo emitido em 13/12/2023 pelos servidores: Angela Cristina Fortes Iório ID. Funcional nº 4429150-7; Anabele Cony dos Santos Mendes ID. Funcional nº 3717335-9 e Cláudia Marchesano Diniz ID. Funcional nº 4395357-3.\r\n20/06/2024\r\no parecer favorável,datado de 22/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) EXTERNATO JARDIM CATARINA LTDA-ME, CNPJ nº 22.067.377/0001-09, localizado na Rua Pedro Ferreira, s/nº - Casa 01 - Lote 28 - Quadra 128-N, Bairro: Jardim Catarina - Município: São Gonçalo/RJ e CEP. 24.715-381 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 232029, livro B-798, data do registro em 31/07/2023, com Adendos ao Regimento Escolar sob nº 232029, livro B-799, data do registro em 10/08/2023, e nº 232029, livro B- 801, de data do registro em 25/10/2023 no Cartório de RTD do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 22/12/2023 pelos servidores: Maria Elane dos Santos, ID. Funcional nº 4364287-0; Fabiana Nery de Lima Pessanha, ID. Funcional nº 4327250-9; Gisele Feitosa de Souza Santos, ID. Funcional nº 4369458-6.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/06/2024.\r\nId: 2576793\r\n"
        ],
        "2576803": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento de BERNARDO SOTTO MAIOR PERALVA, matr. nº 39283-7, Professor Associado, no período de 01/07/2024 a 03/07/2024, para participação no evento \"II Workshop INCT CERN-Brasil e Dos Raios Cósmicos aos Aceleradores de Partículas: 100 anos de César Lattes, 90 anos da USP e 70 anos do CERN\", na cidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.\r\no afastamento de MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 20/08/2024 a 06/09/2024, para participação no evento“The 37º International Geological Congress 2024\" em Busan, Coréia do Sul.\r\nId: 2576803\r\n"
        ],
        "2576808": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\n- MARCILIO LUIZ DOS SANTOS, matr. nº 07.538-2, ID: 25378651, com validade a contar de 19/03/2024.\r\n- MARCO ANTONIO LEMOS PERNA, matr. nº 31.559-8, ID: 25460242, com validade a contar de 02/06/2024.\r\n- CLAUDIA DOMINGUES GUIMARÃES, matr. nº 31.505-1, ID: 25719335, com validade a contar de 14/05/2024.\r\n- ROBERTO MONTESINOS DOS SANTOS LIMA, matr. nº 26.853-2, ID: 25589229, com validade a contar de 22/05/2024.\r\nId: 2576808\r\n"
        ],
        "2576821": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 191.796,99 (cento e noventa e um mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos) em favor de ELAINE PAIVA DOUTEL, CPF nº 080.696.847-80, responsável legal de DAVI DOUTEL VIVAS, CPF nº 200.674.317-12, e ANNA BEATRIZ DOUTEL VIVAS, CPF nº 200.674.407-03, herdeiros do Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ALEX VIVAS ALVES DA CONCEICAO, matriculado sob o nº 871.157-4, ID nº 565.008-9.\r\nId: 2576821\r\n"
        ],
        "2576844": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiário(a) CELIA NUNES PESSANHA WERNECK, ID Funcional nº 51317575. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2576844\r\n"
        ],
        "2576846": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\n- o tempo prestado ao Regime de Previdência Social - INSS de 01/12/1978 a 13/06/1988, totalizando 1516 dias de exercícios, correspondente a 4 (quatro) anos, 1 (um) mês e 26 (vinte e seis) dias, a que o servidor faz jus, diante da não localização da publicação e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativos.\r\nId: 2576846\r\n"
        ],
        "2576855": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22/07/2019\r\nGUIOMAR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n° 245633-3, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional nº 33877122/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nId: 2576855\r\n"
        ],
        "2576859": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nInexigibilidade de Licitação visando à contratação direta da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM - ABDER, no valor de R 9.200,00(nove mil e duzentos reais), conforme Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica (SEI 76409054), na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 77659998) e no Estudo Técnico Preliminar-ETP (SEI 76688928), cujo objeto consiste na capacitação de servidores (77317557) através da participação no 26º ENACOR - Encontro Nacional de Conservação Rodoviária, da 49ª RAPv - Reunião Anual de Pavimentação, juntamente com a Feira de Exposições - 5ª ExpoEnacor, no período de 19 a 22 de agosto de 2024, em Aracaju/SE, no Centro de Convenções AM Malls Sergipe\". Fundamentado no art. 74, III, F da Lei 14.133/2021. Decreto n° 48.816/2023 e 48.820/2023. Enunciados n° 18, 23 e 26 da PGE/RJ.\r\nId: 2576859\r\n"
        ],
        "2576875": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2024\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nProcesso nº SEI-350115/000993/2023.\r\nOnde se lê: ...\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n28/06/2024 ...\r\nLeia-se: ...\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 01/07/2024 ...\r\nId: 2576875\r\n"
        ],
        "2576881": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARA GUIMARAES MACIEL, ID 5412153/04, no valor de R 207.356,16, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nDE 28/06/2024\r\n\r\na redução em metade da carga horária de FERNANDA JORGE LEAL DOS SANTOS, Id. Funcional 5787440, vínculo 1 (Matrícula 2236636), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos ter mos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\nId: 2576881\r\n"
        ],
        "2576885": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (75777026) e da Assessoria Jurídica (75946278).\r\nDE 01.07.2024\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (77006096/77460431).\r\ncom base no pronunciamento da Coordenadoria de Vistoria (77183870).\r\n- Com base no parecer jurídico (77060339) e na análise promovida pela Auditoria (77749065), a dívida no valor de R 7.666,50 (sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), em favor do ex-servidor JOSE ILIDIO SILVEIRA, Id. funcional 51379503/01, referente à conversão em pecúnia de férias não gozadas enquanto em atividade (período de 26/01/2023 a 25/01/2024 = 30 dias+1/3) e (período 26/01/2024 a 07/05/2024 = 7,5 dias), com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (77683610) e da área técnica (77497680/77593326), DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração No D-834455.\r\nId: 2576885\r\n"
        ],
        "2576897": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nCARLA CECILIA NOGUEIRA ODORIZZI PORTARI, ID. Funcional nº 2876694-6. a dispensa de ponto.\r\nId: 2576897\r\n"
        ],
        "2576901": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 056/2023 da SES/RJ (coparticipação), em favor da Empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (26.898.423/0001-64), no valor total de R 124.117,61 (cento e vinte e quatro mil cento e dezessete reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2576901\r\n"
        ],
        "2576908": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nDE 01.07.2024\r\nEx-Soldado BM JORGE GUIMARÃES, CPF 592.XXX.XXX-XX. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR 558 (76592321).\r\nId: 2576908\r\n"
        ],
        "2576909": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, com validade a contar de 29 de janeiro de 2024, ao Cabo BM Ref RENATO DA SILVA GARCIA, RG 49.485, Id Funcional 4360036-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 058/2024. \r\n, com validade a contar de 17 de abril de 2024, ao Subtenente BM Ref EDMILSON GONCALVES DOS SANTOS, RG 05.880, Id Funcional 2614588-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 202/2024. \r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2024, ao Subtenente BM Ref Q10/90 ZENILDO GOMES DE OLIVEIRA, RG 12.657, Id Funcional 2655266-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 183/2024. \r\n, com validade a contar de 24 de maio de 2024, ao Subtenente BM Ref ARISTIDES INACIO BORGES NETO, RG 07.210, Id Funcional 2659622-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, a contar de 24/05/2024, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 271/2024. \r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2024, ao Subtenente BM Ref Q02/97 EDSON DA SILVA, RG 22.177, Id Funcional 4142355-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 151/2024. \r\n, com validade a contar de 07 de março de 2024, ao Subtenente BM Ref RENATO TORRES DA SILVA, RG 23.819, Id Funcional 2632185-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 118/2024.\r\ncom validade a contar de 19 de dezembro de 2023, ao Tenente-Coronel BM Ref RICARDO CESAR KOZUCH, RG 10.841, Id Funcional nº 2664285-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04 por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 278/2024. \r\ncom validade a contar de 29 de abril de 2024, ao Capitão BM Ref JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 04.463, Id Funcional 253854-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 270/2024.\r\ncom validade a contar de 22 de setembro de 2023, ao 1º Sargento BM Ref Q02/82 NARDELIO FELIPE ELLER, RG 07.267, Id Funcional 2673675-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 102/2024.\r\nId: 2576909\r\n"
        ],
        "2576911": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020 O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CETEF LARDOZA CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Endereço: Avenida Dedo de Deus, nº 1241, Centro, Guapimirim/RJ e CEP: 25.546-244. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CETEF LARDOZA CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ: 12.236.555/0001-16, Endereço: Avenida Dedo de Deus, nº 1241, Centro, Guapimirim/RJ e CEP: 25.546-244, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT nº 293/2023. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): DANILO VIEIRA DE ALCANTARA, CPF: ***.448.**7-40, Curso: Técnico em: ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): DANILO VIEIRA DE ALCANTARA, CPF: ***.448.**7-40. Com vigência a partir de 27/07/2021, sob o registro COOIESI.CAD01.001959.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO PIABETÁ, mantida por COLÉGIO E CURSO MESTRE LTDA-ME, CNPJ: 47.712.406/0001-60, Endereço: Rua Doutor Clementino Lisboa, nº 300, Pavimento 01 e 02, Vila Carvalho (Vila Inhomirim), Magé/RJ e CEP 25.935-698. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ANDRÉ AGUIAR DA SILVA, CPF: ***.820.**7- 81 em substituição a ADRIANA JANOÁRIO SILVA DA CONCEIÇÃO, cadastrado pelo: SEI-030042/002995/2023, com vigência a partir de 07/05/2024. Secretário(a) Escolar: ERLANE APARECIDA FERREIRA, CPF: ***.549.**7-75 em substituição a CARLA MARIA ABEND FLORIPES, cadastrado pelo processo nº SEI-030042/002995/2023, com vigência a partir de 07/05/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.001955.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO QI, mantida por QIED-SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ: 07499961000131, Endereço: Rua Odilon Martins de Andrade, nº 0003, Lot 02, Qdr. 128, PAL 19672, bairro Recreio dos Bandeirantes, município do Rio de Janeiro, CEP. 22.790-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANDRE JORGE MARCELINO DA COSTA MARINHO, CPF: ***.890.**7-69 em substituição a Luiz Leal Ferraz, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 999/2010, com vigência a partir de 07/02/2022. Diretor(a) substituto(a): RENATA BRAZ DE FREITAS XAVIER, CPF: ***.094.**7- 67 em substituição a Silvio de Souza Ribeiro, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 999/2010, com vigência a partir de 07/02/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001956.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEFAL-CENTRO EDUCACIONAL. Endereço: RUA GOULART DE ANDRADE nº 379 - BAIRRO REALENGO CEP:21.710-240. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: AMI-COLÉGIO E CURSO LTDA-ME, em substituição ao CENTRO EDUCACIONAL FABIO LOPES-EIRELI-ME, que vigorou de 09/09/1997 a 29/10/2018. CNPJ: 02.727.278/0001-90, em substituição ao CNPJ: 02.133.315/0001-32. Endereço: RUA GOULART DE ANDRADE nº 379-BAIRRO REALENGO CEP:21.710-240 MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. Representante Legal: GILSON CASSAFUZ, CPF: ***.198.**7-20. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ELISABETE ORNELAS CASSAFUZ, CPF: ***.148.**7-27. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 08/02/2021, sob o registro COOIEMIV.CAD02.001958.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ANA LAURA, mantida por ESCOLA ANA LAURA LTDA, CNPJ: 36.435.030/0001-78, Endereço: Avenida Dr. Manoel Reis, nº 462 - Vila Meriti - Duque de Caxias/RJ - CEP 25025- 010.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretária Escolar: HELEN CRISTINA REZENDE DE ASSIS, CPF: ***.231.**7-49 em substituição a Rita de Cassia Silva, cadastrada pelo: Of.E/COIE.E N.º 579, de 02/09/2000, com vigência a partir de 04/03/2024. Sob o registro COOIEMV.CAD06.001963.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO JOÃO PAULO II, Endereço: RUA VISCONDE DE ITABORAÍ, 524 - PARQUE ROSÁRIO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.026-149. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: UNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ, CNPJ: 29.098.381/0002- 56, Endereço: RUA VISCONDE DE ITABORAÍ, 524 - PARQUE ROSÁRIO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.026-149, autorizado através do(a) PORTARIA COIE/ANEXO nº 74/1997, DE 28/01/2002. Representante Legal MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, CPF: ***.769.**7-49. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MARCELLE RODRIGUES CHAGAS , CPF: ***.668.**7-83. Com vigência a partir de 27/07/2022, sob o registro COOIENORTE.CAD01.001945.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO, mantida por ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS, CNPJ: 30.409.734/0001-90, Endereço: RUA CAPITÃO NAZÁRIO, 87 - PARQUE SÃO JOSÉ - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28060-390.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARCIA CLAUDIA DA PAIXÃO DUTRA, CPF: ***.944.**7-66 em substituição a ADRIANA DA SILVA ALVES, cadastrado pelo: REG. 041.D.60048.190.0453.0619, com vigência a partir de 18/10/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.001970.2024. DEFIRO.\r\nId: 2576911\r\n"
        ],
        "2576932": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\n.2024\r\na cessão do CB PM RG 97.660 RENAN PASSOS OLIVEIRA PINTO, Id. Funcional 5008464-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GCG, a fim de exercer suas atividades na Secretaria de Estado de Governo/ Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2576932\r\n"
        ],
        "2576936": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 01.07.2024\r\n- Sr(a). ZAIRA SANTOS QUINTANILHA ABREU, CPF 102.393.067-67, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). FIDELIS CHAVES RANGEL, CPF 017.480.007-05, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2576936\r\n"
        ],
        "2576939": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 28/06/2024\r\na despesa referente à contratação de upgrade do software para tomógrafo Ipatient Plus BR64 - licença anual, conforme descrições, especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, para atender necessidades do Serviço de Radiologia do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 001/24 - DSS, em favor da empresa: Philips Medical Systems Ltda, inscrita sob o CNPJ: 58.295.213/0021-11, no valor de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).\r\nDE 01/07/2024\r\na despesa referente à contratação de upgrade do software para tomógrafo Ipatient Plus BR64 - licença anual, conforme descrições, especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, para atender necessidades do Serviço de Radiologia do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 001/24 - DSS, em favor da empresa: Philips Medical Systems Ltda, inscrita sob o CNPJ: 58.295.213/0021-11, no valor de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).\r\nId: 2576939\r\n"
        ],
        "2576954": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa OFICINA J. Z. CAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.429.805/0001-34, estabelecida no endereço Rua José Motta Vasconcelos, Lt 02, área III, S/Nº - Bananeiras - Araruama - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 28.970-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor deR 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2576954\r\n"
        ],
        "2576955": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETOR GERAL\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa OFICINA J. Z. CAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.429.805/0001-34, estabelecida no endereço Rua José Motta Vasconcelos, Lt 02, área III, S/Nº - Bananeiras - Araruama - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 28.970-000, no valor de R 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2576955\r\n"
        ],
        "2576957": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\n.06.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 01.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2576957\r\n"
        ],
        "2576963": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na disposição do CB PM RG 101326 EVERTON CORREA RISSO JUNIORA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 24ºBPM, PARA SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 102059 ABNER SAMPAIO FERREIRA MADEIRA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nDE 01.07.2024\r\na cessão do TEN CEL RG 65.097 JOSÉ ROGER CAPELLO DUARTE, Id. Func. 2445346-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DMP para o TRT/Gabinete de Segurança Institucional, a fim de exercer o cargo de Coordenador de Estratégias de Segurança, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\nId: 2576963\r\n"
        ],
        "2576966": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nIMPUTE- SE o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2576966\r\n"
        ],
        "2576972": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\n\r\na cessão da servidora Graciele Alves da Silva Mendes, Auditor do Estado, Identidade Funcional nº 43590560, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de julho de 2024 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na decisão veiculada no ACÓRDÃO nº 3.260/2024do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 2ª Câmara (indexadores nº 70871007 e 71566917.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2024\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2024.\r\nId: 2576972\r\n"
        ],
        "2576973": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, no valor total de R 212.590,67 (duzentos e doze mil quinhentos e noventa reais e sessenta e sete centavos),em favor da empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Operação Lei Seca, no período de julho de 2020 a 25/01/2022, sem cobertura contratual.\r\nId: 2576973\r\n"
        ],
        "2576976": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 28.08.2018, os proventos de RENATO LAVOUER ESCUDEIRO, TEM CEL PM RG 54.684.\r\n, com validade a contar de 06.07.2018, os proventos de IVAN DE SOUZA LIMA FILHO, SUBTEN PM RG 42.900.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de ROLPHE MARQUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.859.\r\n, com validade a contar de 05.12.2017, os proventos de ALEXANDRE JOSÉ MARTINS DA ROCHA, SUBTEN PM RG 51.416.\r\n, com validade a contar de 15.06.2018, os proventos de JOSÉ ANTONIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.519.\r\n, com validade a contar de 10.09.2021, os proventos de JOSÉ CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.356.\r\n, com validade a contar de 17.09.2021, os proventos de SANDRO LUIS MENDES, 1º SGT PM RG 67.652.\r\nId: 2576976\r\n"
        ],
        "2576981": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nDE 01/07/2024\r\n- ERIC ALEXNADRE JOIA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.574-0 - 8.446 dias ao banco do Brasil. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2576981\r\n"
        ],
        "2576984": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/05/2024\r\na dívida, em favor do ex-servidor JORGE LUIZ DE FARIA,nº 2060085-2 conforme ato de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R 199.652,30 (cento e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos)conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023\r\nId: 2576984\r\n"
        ],
        "2576994": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Desafio 4x4 e Kart Elétrico nas Escolas\r\nProponente: Instituto para o Desenvolvimento do Esporta e da Cultura - IDEC\r\nCNPJ: 01.688.611/0001-37\r\nValor Total: R 1.177.947,79 (um milhão cento e setenta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2576994\r\n"
        ],
        "2576995": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Priscilla Nascimento de Britto, Identidade Funcional 5025293-3detentora do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 27/04/2019 a 24/04/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2576995\r\n"
        ],
        "2576997": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ambev S/A (Filial Piraí)\r\nProjeto: Afrogames \r\nProponente: Chantilly Produções Artísticas Ltda.\r\nCNPJ: 00.737.250/0001-09\r\nValor Total: R 1.013.273,16 (um milhão treze mil duzentos e setenta e três reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2576997\r\n"
        ],
        "2577002": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor das empresas: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 01.590.728/0009-30), no valor total de R 4.395,00 (quatro mil trezentos e noventa e cinco reais) e CARLOS H LOPES (CNPJ nº 46.950.981/0001-39), no valor total de R 2.091,63 (dois mil noventa e um reais e sessenta e três centavos), referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Atas de Registro de Preço - ARP n° 0002/2023/263100-03 e 0004/2023/263100-06 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2577002\r\n"
        ],
        "2577022": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 75.846,93 (setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos) em nome de MARCIA BORGES DE AMORIM, CPF nº 790.804.647-91, conforme a Certidão nº 50 (doc. SEI-75078017).\r\na dívida no valor de R 119.526,90 (cento e dezenove mil, quinhentos e vinte seis reais e noventa centavos) em nome de MANUEL AUGUSTO, CPF nº 019.701.007-53, conforme a Certidão nº 2 (doc. SEI-66934864).\r\nId: 2577022\r\n"
        ],
        "2577025": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/07/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2577025\r\n"
        ],
        "2577036": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2024\r\n- TANIA MOREIRA CORDEIRO MUZY, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 38761262, vínculo 02, matrícula n° 933986-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,8no valor de R 1.143,85 (mil cento e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos) e complementação de R 176,15 (cento e setenta e seis reais e quinze centavos) com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP nº 1172/2023.\r\n- EDISON RODRIGUES MONTEIRO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 38343380, vínculo 02, matrícula n° 921723-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5934/12775, no valor de R 961,81 (novecentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos) e complementação de R 450,19 (quatrocentos e cinquenta reais e dezenove centavos, com base no salário-mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- VICENTE ESPERANDIO DE SA Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43265634, vínculo 01, matrícula n° 938701-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,85, no valor de R 1.152,52 (mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) e complementação de R 259,48 (duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- CREUZIANA MATOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 38009412, vínculo 02, matrícula n° 934487-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5263/10950, no valor de R 995,23 (novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos) e complementação de R 416,77 (quatrocentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- LAURENCE WILLIAN DE ALMEIDA DORESTE, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 34082760, vínculo 01, matrícula n° 825281-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1no valor de R 2.533,12 (dois mil quinhentos e trinta e três reais e doze centavos).\r\nId: 2577036\r\n"
        ],
        "2577038": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE INFRAESTRUTURAS DE TECNOLOGIA\r\na dívida, no valor total de no valor de R 1.539,35 (um mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de comunicação multimídia (SCM) dedicado, para atender as necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM). Credor: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.872.814/0001-30.\r\nId: 2577038\r\n"
        ],
        "2577039": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2577039\r\n"
        ],
        "2577042": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2024\r\na punição de advertência aplicada a Inspetora de Polícia Penal JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMÔES, ID. Funcional nº 41777239, arquivando a referida Sindicância.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\n.2024\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2577042\r\n"
        ],
        "2577043": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (75510496) e da Assessoria Jurídica (76471795).\r\ncom base no parecer da área técnica (65778112) e no parecer da Assessoria Jurídica (75631778).\r\ncom base no parecer da área técnica (75509916) e da Assessoria Jurídica (76465931).\r\ncom base no parecer da área técnica (75486477) e da Assessoria Jurídica (75710128).\r\n- Com base no parecer jurídico (76390364) e na análise promovida pela Auditoria (77753474), 8.111,66 (oito mil, cento e onze reais e sessenta e seis centavos),em favor da ex-servidora Dalva Lucia Silveira Guimarães, Id. funcional 44661150/01, referente à conversão em pecúnia de férias não gozadas enquanto em atividade, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\ncom base no parecer da área técnica (77140308 / 76937105) linha experimental Resende - Cabo Frio “AC”.\r\nId: 2577043\r\n"
        ],
        "2577044": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA, inscrita sob o CNPJ: 28.618.254/0001-97, concernente a 2º reajustamento das 13ª a 21ª medições do Contrato 12/2022, cujo objeto versa sobre o “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DO ITAJURU - CABO FRIO - RJ\", que perfaz o montante de R 1.347.888,70 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), entre o período de 23/03/2023 à 14/12/2023.\r\nId: 2577044\r\n"
        ],
        "2577052": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nem favor de Maria Magalhães de Bustamante, ID. Funcional nº 4270919- 9, no valor de R 2.074,75 (dois mil e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2023 e 2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 14 de março de 2024.\r\nId: 2577052\r\n"
        ],
        "2577060": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 01.07.2024\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSELI CUSTODIO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 33737436, vínculo 01, matrícula 5007548-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor REGIANE KELLY DE CARVALHO GOMES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33801860, vínculo 01, matrícula 5019735-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e § 1º e § 2º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ILCEA DE FATIMA OLIVEIRA, Servente I, Identidade Funcional nº 33081042, vínculo 01, matrícula 5007079-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA MARIA SANTANNA MARTINS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35842440, vínculo 01, matrícula 5.013.328-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, § 5º e § 6°, inciso I, alínea \"b\", da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JANY WILMA KNAIPP CRUZ, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33782768, vínculo 01, matrícula 833599-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2023.\r\nId: 2577060\r\n"
        ],
        "2577095": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2577095\r\n"
        ],
        "2577098": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.06.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA PONTUAL LTDA, registro DH AB/1250, no endereço funcional Rua Adalberto de Souza Braga, s/n° - Sol Maior - CEP: 28.640-000 - Carmo - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA PONTUAL LTDA, registro DH AB/1250, no endereço funcional Av. Governador Roberto Silveira, n° 3.380 - Prado. CEP: 28.635-000 - Nova Friburgo.\r\n.06.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC HORIZON LTDA registro DH AB/1326 no endereço funcional Av. Trinta e Um de Março, s/n, Quadra 75, Lote 27 - Parque Paulista - CEP: 25.261-000 - Duque de Caxias - RJ.\r\na submissão do condutor JONAS ALCANTARA DAMASCENO (Registro Nº 3905285995) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\n01.07.2024\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de THIAGO DOS SANTOS ARANTES (Registro Nº 3334870041), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 09/08/2022; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2577098\r\n"
        ],
        "2577103": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2023, no valor de R 391.350,00 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e cinquenta reais) em favor da empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 02.277.205/0001- 44 Documentos de Cobrança nº 773 e 774 competência Setembro/2023.\r\nId: 2577103\r\n"
        ],
        "2577108": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\n,\r\nACERVO\r\nGERAL\r\no Pronunciamento nº 119/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NOEL DE JESUS PACHECO MARTINEZ, conforme documentos expedidos pela “Escuela Tecnica Industrial Antonio Diaz”, situado em Ciudad Bolivar, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 120/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YENIFER ALEJANDRA RODRIGUEZ GOMEZ, conforme documentos expedidos pela “Liceo Bolivariano Jose Felix Ribas”, situado em Maturin, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 121/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HILMER ALEX SALCEDO DELGADO, conforme documentos expedidos pela “Instituto Educativo José Pérez y Armendáriz”, situado em Cusco, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 122/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LARA GELLER OLCZEVSKI, conforme documentos expedidos pela “Interntional Studies Charter Senior”, situado em Florida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 123/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANCESCA NERONI, conforme documentos expedidos pela “Liceu Linguístico F. Casnati”, situado em Como, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 124/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LARA FONTES ABREU OLIVEIRA CUNHA, conforme documentos expedidos pela “Ontario Secondary School”, situado em Ontário, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 125/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA JÚLIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas de Ovar Sul-Escola Secundária Júlio Dinis”, situado em Ovar, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, o Representante Legal do D O GONÇALVES CENTRO EDUCACIONAL UNIPESSOAL LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 19.762.940/0001-46, nome fantasia - CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO, situado a Rua Abel Graça Junior, nº 47 - Centro - Magé/RJ e CEP: 25.9000-001, a comparecer de segunda-feira à sexta-feira de 10h às 16h, na Coordenadoria de Inspeção Escolar - sala Magé, endereço Praça da Bandeira, nº 318 - Centro - Magé, ao lado do C.E. Visconde de Sepetiba, no prazo de 30 dias, para entrega das exigências documentais do referido processo, sob pena de abertura de processo de irregularidade, por se tratar de instituição de ensino já autorizada, pelo não atendimento ao previsto na norma.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo-ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CURSO MOVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS, Endereço: Rua Dr. Nilo Peçanha nº 246 - Parte, Centro, São Gonçalo-RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: MOVIMENTO ESCOLA TÉCNICA DE TURISMO E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ: 33.849.991/0001-30, Endereço: Rua Dr. Nilo Peçanha nº 246 - Parte, Centro, São Gonçalo-RJ, autorizado através do (a) PARECER Nº 001.MII.01015020/SEEDUC/COGIE/2020. 001.MII.01016020/SEEDUC/COGIE/2020; 001.MII.01017020/SEEDUC/COGIE/2020; 001.MII.01018020/SEEDUC/COGIE/2020. Representante Legal: CARLA NOGUEIRA MARQUES, CPF:***.969.**7-07, ELAINE GOMES BORGES DA SILVA, CPF: ***.882.**7-18. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: CARLA NOGUEIRA MARQUES, CPF: ***.969.**7-07, ELAINE GOMES BORGES DA SILVA, CPF: ***.882.**7- 18. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANA CLÁUDIA LOUREIRO MATTA, CPF: ***.034.**7-10. Diretor(a) Substituto(a): LUIZA HELENA MATA SARDOUX PADILHA GUIMARÃES, CPF: ***.198.**7-87. Secretário(a) Escolar: FABÍOLA BRITO FERNANDES BARREIROS, CPF: ***.107.**7-64. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: CURSO TÉCNICO EM EVENTOS, EIXO TECNOLÓGICO: TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, Coordenador(a) Técnico(a): ELAINE GOMES BORGES DA SILVA, CPF: ***.882.**7-18. Curso: Técnico em: CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO: TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, Coordenador(a) Técnico(a): ELAINE GOMES BORGES DA SILVA, CPF: ***.882.**7-18. Com vigência a partir de 03/02/2020, sob o registro COOIEMII.CAD01.000599.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: NÃO POSSUI NOME FANTASIA, Endereço: RUA TENENTE HEITOR FERREIRA, Nº. 32, LOTE 16, QUADRA 20. BAIRRO: JÓCKEI CLUBE, CEP.: 24.743-110 - MUNICÍPIO: SÃO GONÇALO, RJ.. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CEJEN - CENTRO EDUCACIONAL JEOVAH NISSI LTDA - ME, CNPJ: 10.227.154/0001-74, Endereço: RUA TENENTE HEITOR FERREIRA, Nº. 32, LOTE 16, QUADRA 20. BAIRRO: JÓCKEI CLUBE, CEP.: 24.743-110 - MUNICÍPIO: SÃO GONÇALO, RJ., autorizado através do(a) PARECER Nº 001.MII.01.015016/SEEDUC/DICA/2016. PUBLICADO D.O. 25/10/2016, FLS. 13, 2ª COLUNA. Representante Legal: EDILSA FELICIANO DO Ó ARAGÃO, CPF: ***.593.**7-68, JOSUÉ MARQUES ARAGÃO, CPF: ***.810.**7-87. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: EDILSA FELICIANO DO Ó ARAGÃO, CPF: ***.593.**7-68, JOSUÉ MARQUES ARAGÃO, CPF: ***.810.**7-87. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): VERA MARIA DE SOUZA, CPF: ***.919.**7-34. Diretor(a) Substituto(a): MARILENE TIMOTEO, CPF: ***.502.**7-34. Secretário(a) Escolar: SONIA REGINA FABRICIO DA MOTTA, CPF: ***.762.**7-34. Coordenador(a) Pedagógico(a): DANIELE FARIAS DOS SANTOS, CPF: ***.534.**7-25. Com vigência a partir de 05/02/2012, sob o registro COOIEMII.CAD01.000418.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui nome fantasia, Endereço: Estrada da Lagoinha Nº 746, Pacheco, São Gonçalo-RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL ARAUJO CASTRO LTDA-ME, CNPJ: 14.570.889/0001-57, Endereço: Estrada da Lagoinha Nº 746, Pacheco, São Gonçalo-RJ, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.MII.01102017/SEEDUC/DICA/2017. Representante Legal: LUCIANA ARAUJO DE BARROS, CPF: ***.586.**7-80, REINALDO DE ARAUJO CASTRO, CPF: ***.023.**7-70. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: LUCIANA ARAUJO DE BARROS, CPF: ***.586.**7-80, REINALDO DE ARAUJO CASTRO, CPF: ***.023.**7-70. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUCIANA ARAUJO DE BARROS, CPF: ***.586.**7-80. Diretor(a) Substituto(a): ISIS LOPES DE BRITO, CPF: ***.371.**7-67. Secretário(a) Escolar: ANA LÚCIA SIMÕES DOS SANTOS MARTINS, CPF: ***.161.**7-29. Coordenador(a) Pedagógico(a): LUANA VIEIRA RAMIRES SILVA, CPF: ***.177.**7-90. Com vigência a partir de 01/02/2013, sob o registro COOIEMII.CAD01.000520.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO START, Endereço: RUA DOUTOR ALFREDO BACKER, 446 - SALA 01- ALCÂNTARA - SÃO GONÇALO- RJ - CEP: 24452-005. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: START - CENTRAL DE AULAS LTDA - ME, CNPJ: 17.271.625/0001-90, Endereço: RUA DOUTOR ALFREDO BACKER, 446 - SALA 01 - ALCÂNTARA - SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24452-005, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.MII.01036018/SEEDUC/DICA/2018. Representante Legal: SAULLO DINIZ DOS SANTOS MACEDO, CPF: ***.484.**7-92, : IGOR ANTUNES COSTA, CPF: ***.453.**7-35, ISAC OTAVIO SARDINHA VIEIRA, CPF: ***.856.**7-02, RÔMULO DA MOTTA DINIZ, CPF: ***.394.**7-35 Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: IGOR ANTUNES COSTA, CPF: ***.453.**7-35, ISAC OTAVIO SARDINHA VIEIRA, CPF: ***.856.**7-02, RÔMULO DA MOTTA DINIZ, CPF: ***.394.**7-35, SAULLO DINIZ DOS SANTOS MACEDO, CPF: ***.484.**7-92. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): GLÁUCIA DINIZ DOS SANTOS MACEDO, CPF: ***.158.**7-34. Diretor(a) Substituto(a): MARCOS AURELIO SOARES DA SILVA, CPF: ***.376.**7-53. Secretário(a) Escolar: JOICEMARY TEIXEIRA PRATES, CPF: ***.643.**7-73. Com vigência a partir de 01/02/2018, sob o registro COOIEMII.CAD01.000773.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM ESCOLA ARCA DE NOÉ, Endereço: RUA: AQUILINO DE CARVALHO, Nº 118, BOM RETIRO, SÃO GONÇALO - RJ e CEP: 24722-290. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL JOANA & CAROLINA LTDA - ME, CNPJ: 04.445.931/0002-35, Endereço: RUA: ZILDA SILVARES S/Nº, LOTE: 28 - QUADRA: 299 - BOM RETIRO - SÃO GONÇALO - RJ e CEP: 24722-290, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.MII.01003018/SEEDUC/DICA/2018. Representante Legal: ELIANE CRISTINA BORGES LÔBO, CPF: ***.939.**7-26. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ELIANE CRISTINA BORGES LÔBO, CPF: ***.939.**7-26, JOÃO SCOTELARO LÔBO, CPF: ***.958.**7-72. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ELIANE CRISTINA BORGES LÔBO, CPF: ***.939.**7-26. Diretor(a) Substituto(a): JOANA BORGES LÔBO ARAUJO, CPF: ***.487.**7-47. Secretário(a) Escolar: ANA CAROLINA BORGES LÔBO LEITE, CPF: ***.550.**7-50. Coordenador(a) Pedagógico(a): CRISTIANI DA CONCEIÇÃO ABREU, CPF: ***.202.**7-29. Com vigência a partir de 01/02/2018, sob o registro COOIEMII.CAD01.000602.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEAV, Endereço: Rua Itapagipe nº 35, Lote 03, Quadra 192, Bom Retiro, São Gonçalo/RJ. CEP: 24726-295. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro de Ensino Amor e Vida LTDA ME, CNPJ: 18.138.852/0001-05, Endereço: Rua Itapagipe, nº 35, Lote 03, Quadra 192, Bom Retiro, São Gonçalo/RJ, CEP: 24726-295, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 166 de 20/07/2018. Representante Legal: Bruno Gutierrez Andrade, CPF: ***.690.**7-99. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Bruno Gutierrez Andrade, CPF: ***.690.**7-99; Dayana Gutierrez Andrade, CPF: ***.512.**7-69. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Dayana Gutierrez Andrade, CPF: ***.512.**7-69. Diretor(a) Substituto(a): Terezinha Cristina da Silva Alves, CPF: ***.511.**7-91. Secretário(a) Escolar: Iára Maria Guimarães de Araujo, CPF: ***.678.**7-72. Com vigência a partir de 02/02/2015, sob o registro COOIEMII.CAD01.001865.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Jardim Escola Infância Feliz, Endereço: Travessa Peixoto, nº 235, Santa Catarina, São Gonçalo, RJ, CEP: 24.416-246. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO PARAQUETT LTDA-ME, CNPJ: 03.744.325/0001-77, Endereço: Travessa Peixoto, nº 235, Santa Catarina, São Gonçalo, RJ, CEP: 24.416-246, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/SUGEN/AUT. Nº 436 de 04/02/2013. Representante Legal: Rosane Paraquett de Matos Sardenberg, CPF: ***.137.**7-02. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Rosane Paraquett de Matos Sardenberg, CPF: ***.137.**7-02; Ilma Magalhães Paraquett de Matos, CPF: ***.200.**7- 68. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Rosane Paraquett de Matos Sardenberg, CPF: ***.137.**7-02. Diretor(a) Substituto(a): Lidia Maria Sirica de Gois Fontes, CPF: ***.818.**7-53. Secretário(a) Escolar: Aultimir Esquitine Sardenberg de Souza, CPF: ***.277.**7-92. Com vigência a partir de 01/02/2011, sob o registro COOIEMII.CAD01.001867.2024.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, nos termo da deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Mudança de endereço, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL GONÇALVES ROCHA LTDA, CNPJ nº 28.206.506/0001-70, localizado a Rua Guarany, nº 519 - Piabetá (Inhomirim) - Magé - RJ, CEP 25.931-782, referente a oferta do Ensino Fundamental.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, o PARECER Nº 45/2023/SEEDUC/COOIEMII - publicado no Diário Oficial de 09/05/2023, página 18, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO A, mantida(o) por SOARES E TAVARES LTDA, CNPJ nº 27.786.243/0001-53, localizada na Rua Hermogênio Monteiro, lote 09, bairro Vila Lage, município de São Gonçalo/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E O ENSINO MÉDIO REGULAR.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, o PARECER Nº 75/2023/SEEDUC/COOIEMIII - publicado no Diário Oficial de 15/03/2024, página 17, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO FUTURO VIP-CACHAMBI, mantida(o) por SOCIEDADE CULTURAL LESTE LTDA CNPJ nº 05.144.418/0008- 62, localizada na Rua Cirne Maia, nº 22, Cachambi/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO).\r\nELO - A ESCOLA DA FAMÍLIA, Rua Carijós, nº 59, Méier, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades do Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano, com validade a partir do término do ano letivo de 2019. .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2019.\r\nCadastramento de VANIA CLAUDIA CASTILHO DE ABREU RAMOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA ARCA DE NOÉ, mantida por ESCOLA ARCA DE NOÉ LTDA ME, CNPJ 02.162.270/0001-24, a contar de FEVEREIRO DE 2012, sob o registro 042.DS.09115.124.0297.0212. \r\nCadastramento de MARIA DE LOURDES BOMGOSTO PEREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA ARCA DE NOÉ, mantida por ESCOLA ARCA DE NOÉ LTDA ME, CNPJ 02.162.270/0001-24, a contar de FEVEREIRO DE 2012, sob o registro 042.SE.82383.124.0298.0212. \r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 15/09/2022.\r\nId: 2577108\r\n"
        ],
        "2577109": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nACERVO\r\n/2024\r\n59/2024/SEEDUC/COOIEBL\r\no PARECER FAVORÁVEL,datado de 18/06/2024, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantido por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A., CNPJ nº 43.467.902/0026-01, localizada na Av. Almirante Ary Parreiras nº73, CEP 24.230-320. Icaraí - Niterói/RJ a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 518 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1958678, 1º Ofício de Registro - Títulos e Documentos, data do registro em 17/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 18 de junho de 2024 pelos servidores: Nádia da Conceição Alves dos Santos-ID. Funcional 4325899-9; Glaucia Lannes de Carvalho Silva-ID. Funcional 4391365-2; Elaine Mattos Martins Ennes da Silva-ID. Funcional 4369701-1.\r\nPARECER FAVORÁVELdatado de 01/03/2024, o qual autoriza para todos os fins a(o) GRUPO AÇÃO RESGATE, mantida(o) por B C CURSOS E TREINAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 37.925.133/0001-89, localizada na Avenida Presidente Kennedy, nº 123 - Bairro Antonina - São Gonçalo/RJ e CEP 24.445-265 a oferta do(s) curso(s): Educação Profissional Técnica de Nível Médio - TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS DE OFERTA: CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA DE OFERTA: SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 174 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 20/09/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 231685, Livro B-797, no Cartório de RTDI do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 27/06/2023. Laudo Conclusivo emitido em 01/03/2024 pelos servidores: Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. 4257438-2; Fernanda de Andrade Silva, ID. 4210067-4; Marta Martins Viveiros Luna, ID. 3560391-7. Este Parecer substitui o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO Nº 73/2023/SEEDUC/COOIEMII, publicado no DOERJ de 26/02/2024, Pág. 17.\r\no PARECER FAVORÁVEL, datado de 29 de janeiro de 2024, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESIDENTE VARGASmantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDACNPJ n° 34.075.739/0031-08, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 642, 2º ao 22º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.071-004, a oferta do curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico Segurança, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 1106 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/02/2024. Regimento Escolar registrado no 1° RTD sob o n° 1967121, data do registro em 10/10/2023 e Adendo registrado no 1° RTD, sob o n° 1968240, data do registro em 23/11/2023 Laudo Conclusivo emitido em 29/01/2024 pelos servidores: Susy Grossman ID 4326448-4; Eliane Branco Lugão Belo ID 574135-1 e Viviane Rodrigues Santos Angelo ID 4429167-1.\r\no PARECER FAVORÁVEL, datado de 06 de maio de 2024, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA TOM JOBIMmantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ n° 34.075.739/0040-90, localizada na Avenida das Américas, nº 4200, Bloco 11, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.640-102, a oferta do curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; TÉCNICO EM INFORMÁTICA e TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico Segurança; TÉCNICO EM GASTRONOMIA, Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer; TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 2016 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/02/2024. Regimento Escolar registrado no 3° RTD sob o n° 332674, B-83, data do registro em 16/02/202. Laudo Conclusivo emitido em 06/05/2024 pelos servidores: Andreia Barros Vancini ID 4429156-6; Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9 e Vânia Lúcia Alves Moreira ID 3418133-4.\r\n27/2024/SEEDUC/COOIESF\r\no PARECER FAVORÁVEL,datado de 25/06/2024, o qual autoriza para todos os fins, a (o) ITEC, mantida(o) por SOCIEDADE EDUCACIONAL LOPES E SILVA LTDA-ME, CNPJ nº 34.615.498/0001-19, localizada na RUA SESSENTA, 60- SESSENTA, VOLTA REDONDA, CEP: 27.256-711 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SOB A FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 1.756 alunos, distribuída em 4 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 76474, livro B-669, cartório SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1º OFÍCIO- VR/RJ, data do registro em 09/01/2023; Adendo nº 77080, livro B-675, cartório SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1º OFÍCIO- VR/RJ, data do registro em 07/11/2023; Adendo nº 77379, livro B-678, cartório SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1º OFÍCIO- VR/RJ, data do registro em 22/05/2024. Laudo Conclusivo emitido em 25/06/2024 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\n31/08/2022\r\n001.MIV.01.066.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\no PARECER FAVORÁVEL constante ao documento 77407759, datado de 21 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, sito a Rua dos Açudes, nº 897- Lote 01, Bairro-Bangu-CEP 21.820- 070, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 486 alunos, distribuída em 02 turnos(Manhã e Tarde), mantida por FORÇA 1 COLÉGIO E CURSO LTDA-ME,CNPJ: 05.977.351/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 23221573ºRTD/RJ com eficácia a partir de 21 de fevereiro de 2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/09/2022.\r\n02/05/2024\r\no PARECER FAVORÁVEL, datado de 02 de fevereiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO, mantido por COLÉGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI, CNPJ n° 37.843.099/0001-01, localizado na Avenida Érico Veríssimo, n° 780, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.621-180, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 730 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2021. Regimento Escolar registrado no 3° RTD sob o n° 1173537, data do registro em 30/11/2020, Adendo registrado no 3° RTD sob o n° 1198171, data do registro em 11/10/2023 e Adendo registrado no 3° RTD sob o n° 1199190, data do registro em 04/12/2023. Laudo Conclusivo emitido em 02/02/2021 pelos servidores: Elaine Mattos Ennes da Silva ID 4369701-1; Maria Xavier Dias ID 4336260-5 e Anabele Cony dos Santos Mendes ID 3717335-9.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/05/2024.\r\nId: 2577109\r\n"
        ],
        "2577113": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na cessão de GALDINO BORGES DE VASCONCELOS NETO, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 07.315-5, ID: 25621653, admitido em 09/06/1987, com carga horária de 40 h/s, para auxiliar os trabalhos relativos à Eleição de 2024, com base na Lei nº 6.999/82, para o período de 08/07/2024 a 05/11/2024, inclusive prorrogando-se automaticamente o termo final para 26/11/2024, na ocorrência de 2º turno.\r\nDE 01.07.2024\r\no afastamento de CATIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER, matr. nº 35049-6, Professor Associado, no período de 05/07/2024 a 13/07/2024, para participação em missão de pesquisa no exterior e participação em congresso, em Londres e Newcastle, Inglaterra.\r\no afastamento de MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 16/09/2024 a 26/09/2024, para participação na \"Annual conferência EAIE 2024 e no XIV Seminário Internacional de Universidades Brasileiras do GCUB\" em Toulouse/França e Roma/Itália.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ROSANNE EVANGELISTA DIAS, matr. nº 36750-6, para realizar atividades como Professor Visitante no Exterior Sênior na Universidad Nacional Autónoma de México, México, no período de 01/08/2024 a 31/10/2024, com ônus Capes PrInt.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. LILIA ZAGO, matr. nº 35475-3, para atuar como Professor Visitante na Università degli studi di Bari Aldo Moro, Itália, no período de 01/12/2024 a 30/11/2025.\r\nId: 2577113\r\n"
        ],
        "2577119": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- WOSNEY RAMOS DE SOUZA, Identidade Funcional 50149512/01, matrícula 3042916-1, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- CLEBER BARBOSA E SOUZA, Identidade Funcional 43556299/02, matrícula 3047288-0, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 28/06/2024 a 27/06/2026.\r\n- ROSANGELA MIGUEZ WICK, Identidade Funcional 41903722/05, matrícula 3051223-0, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 19/06/2024 a 18/06/2026.\r\nId: 2577119\r\n"
        ],
        "2577120": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/06/2024\r\nRICARDO DE SOUZA OLIVEIRA, Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 4436047-9. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 31/10/2017 a 29/10/2022.\r\nId: 2577120\r\n"
        ],
        "2577121": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nDE 01.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2577121\r\n"
        ],
        "2577128": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " \r\na dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 117.978,29 (cento e dezessete mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos) em favor de RENATA CORREA RICHA, ID: 3.000.687-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 837.023.187-04.\r\na dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 219.673,74 (duzentos e dezenove mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos), tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 092 de 22 de maio de 2024 por ajuste na base da cálculo, decorrente de promoção com efeito retroativo, em favor de MARCO AURELIO PAZ DE OLIVEIRA, ID: 564.889-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF: 612.439.496-00.\r\na dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 393.632,16 (trezentos e noventa e três mil seiscentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos) em favor de ALBA MARIA ALVES FERREIRA, ID: 2.924.507-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 361.701.867-04.\r\na dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 664.089,12 (seiscentos e sessenta e quatro mil oitenta e nove reais e doze centavos) em favor de LEILA GOULART DE SOUZA, ID: 2.997.492-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 726.173.817- 49.\r\nId: 2577128\r\n"
        ],
        "2577135": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a Despesa a favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 36.401,44 (trinta e seis mil quatrocentos e um reais e quarenta e quatro centavos), referente ao fornecimento de Fralda Geriátrica Descartável tamanho G, para atender as necessidades desta FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- FIA/RJ, com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79 e de acordo com o Art. 75, inciso VIII da lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2577135\r\n"
        ],
        "2577136": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 02/07/2024\r\n, . CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: \r\nANGELICA CARVALHO MENDONÇA, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 06/01/2019 a 03/02/2024 \r\nJOAO LUIS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 23/12/2018 a 21/12/2023 \r\nANA LUCIA NONATO DA SILVAAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: \r\nId: 2577136\r\n"
        ],
        "2577138": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/06/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 601563/1996\r\nANA MARIA BARROS DA SILVA\r\n30606047\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/01/2019 A 24/01/2024\r\nSEI E- 08/607083/2007\r\nCARLA MARTINS FERRAZ\r\n30817188\r\nMEDICO\r\n29/10/2015 A 26/10/2020\r\nSEI E- 08/601760/1997\r\nCARLOS ALBERTO LOPES ESPINHO\r\n30265673\r\nMÉDICO\r\n20/12/2015 A 27/02/2021\r\nE- 08/008/926/2018\r\nCARLOS ARANY DA CRUZ MARTINS\r\n30045673\r\nMÉDICO\r\n24/09/2018 A 22/09/2023\r\nSEI E- 08/602535/2009\r\nCATIA REGINA DE ANDRADE FERREIRA\r\n5641462\r\nMÉDICO\r\n21/02/2018 A19/02/2023\r\nSEI E- 603198/2001\r\nCATIA REGINA LEMOS DALTOE\r\n30098815\r\nENFERMEIRO\r\n15/02/2019 A 23/02/2024\r\nSEI E- 08/600551/1996\r\nCLAUDIA LEDERMAN ROSEMBRACH\r\n31451969\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n25/09/2018 A 23/09/2023\r\nSEI E- 08/601836/1994\r\nCLAUDIA MOREIRA EL NABBOUT\r\n31855261\r\nAGENTE SAUDE PUBL\r\n26/10/2014 A 23/12/2019\r\nSEI E- 601777/2009\r\nCLAUDIA REGINA G INNECCO MACHADO\r\n30678960\r\nENFERMEIRO \r\n20/10/2018 A 18/10/2023\r\nSEI E- 08/603514/2004\r\nCRISTIANA GONÇALVES BATISTA\r\n30180856\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/09/2018 A 27/09/2023\r\nSEI E- 08/605701/2008\r\nCRISTIANE LOUREIRO P KORDASH\r\n30677181\r\nMEDICO\r\n22/12/2016 A 27/12/2021\r\nSEI E- 603959/2007\r\nRITA DE CASSIA BORGES DE SOUZA\r\n31101151\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/02/2018 A 02/05/2023\r\nSEI- 080001/016842/2024\r\nSELMA DO ROSARIO GOMES\r\n30904064\r\nMEDICO\r\n28/11/2001 A 26/11/2006\r\nSEI E- 0600669/2000\r\nVANIA FARIA DE VILHENA TORRES\r\n31312772\r\nENFERMEIRO\r\n24/02/2019 A 22/02/2024\r\nSEI E- 08/601848/1999\r\nVERONICA DE BRITO ALVES\r\n31194168\r\nMÉDICO\r\n11/05/2019 A 08/05/2024\r\nSEI E- 08/609521/1992\r\nS RIBEIRO MARTINS\r\n31222234\r\nTEC LABORATORIO\r\n08/01/2019 A 06/01/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603434/2011\r\nANA CLAUDIA BUENO SILVA\r\n42188725\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/01/2016 A 16/01/2021\r\nSEI E- 08/600504/2011\r\nARLINDO DA COSTA JUNIOR\r\n42189020\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/11/2015 A 25/11/2020\r\nSEI E- 08/600731/2012\r\nEDSON SEVERO SANTOS\r\n31881769\r\nTEC EQUIP MED ODONT\r\n25/09/2018 A 23/09/2023\r\nSEI E- 08/605204/2006\r\nELIZABETH GOMES ROCHA\r\n30633044\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/01/2019 A 28/01/2024\r\nSEI E- 08/31168/1988\r\nFREDERICO PAES BARBOSA\r\n31678637\r\nMÉDICO\r\n22/03/2013 A 20/03/2018\r\nSEI E- 08/603230/2011\r\nJOCILIA DE SOUSA TAVARES\r\n30514177\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/04/2014 A 28/04/2019\r\nSEI E- 08/606548/2008\r\nLAURO AMARAL OLIVEIRA\r\n41817869\r\nMEDICO\r\n22/11/2018 A 20/11/2023\r\nSEI E- 08/604523/2012\r\nLEILA SILVA MELLO\r\n42122635\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n14/08/2018 A12/08/2023\r\nSEI E- 08/601368/2010\r\nLEONARDO OLIVEIRA ANDRADE\r\n41376986\r\nODONTOLOGO\r\n02/02/2019 A 31/01/2024\r\nSEI E- 08/600156/1997\r\nMARCIA ALVES OLIVEIRA\r\n30126550\r\nENFERMEIRO\r\n03/02/2019 A 01/02/2024\r\nSEI E- 08/008/2216/2014\r\nMARCIA SILVA PEREIRA\r\n31066160\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/12/2018 A 19/12/2023\r\nSEI E- 08/900529/1986\r\nMARIA ELZI DA COSTA\r\n31736270\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n27/12/2018 A 25/12/2023\r\nSEI E- 08/601928/1999\r\nNAIR SEABRA DA SILVA\r\n30177154\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/03/2019 A 21/03/2024\r\nSEI E- 08/008/3769/2016\r\nRONALDO RIBEIRO VIANNA\r\n31872077\r\nTEC EQUIP MED ODONT\r\n25/09/2013 A 23/09/2018\r\nSEI E- 08/008/2812/2016\r\nSANDRO CONSONI\r\n30194563\r\nMASSAGISTA\r\n22/08/2014 A 20/08/2019\r\nSEI E- 08/600867/2001\r\nSUELI CORREA CARVALHO SANTOS\r\n30125260\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/07/2016 A 21/08/2021\r\nSEI E- 08/603426/2004\r\nSYLVIO ROGERIO CARVALHO DA ROCHA\r\n30241120\r\nTEC EQUIP MED ODONT\r\n11/10/2014 A 03/10/2019\r\nSEI E- 08/600350/2005\r\nTAISE GARCIA DOS SANTOS\r\n30177944\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/09/2018 A 01/11/2023\r\nSEI E- 08/003/6308/2013\r\nVALERIA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS\r\n19895135\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n02/11/2015 A 30/10/2020\r\nSEI E- 08/603620/2005\r\nWALDEMIRO SANTANA TELES\r\n30242460\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n20/08/2016 A 17/10/2021\r\nSEI- 080001/016834/2024\r\nWILSON FRANKLIN VALENÇA PALADINO\r\n31883486\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n20/08/2017 A 18/08/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/601770/2007\r\nAIRTON JOSE DOS ANJOS COSTA\r\n30096049\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA (DJ)\r\n26/09/2011 A 23/09/2016\r\n24/09/2016 A 22/09/2021\r\nSEI E- 08/605201/1997\r\nALBERTO NESSIM ENDEBO\r\n31436161\r\nMEDICO\r\n21/06/2008 A 19/06/2013\r\n20/08/2015 A 15/10/2020\r\nSEI E- 08/604870/2005\r\nANA CRISTINA SIMO MATHIAS\r\n30935482\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n25/07/2013 A 23/07/2018\r\n24/07/2018 A 22/07/2023\r\nSEI E- 08/606555/2010\r\nANA PAULA DOS SANTOS\r\n41797043\r\nENFERMEIRO\r\n19/09/2013 A 08/10/2018\r\n09/10/2018 A 07/10/2023\r\nSEO E- 08/08095/1988\r\nDORALICE DO NASCIMENTO\r\n30374472\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n27/10/2012 A 25/10/2017\r\n26/10/2017 A 24/10/2022\r\nSEI E- 08/605625/2007\r\nEGINA MARIA BERNANDINO\r\n30629624\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/12/2004 A 22/12/2009\r\n23/12/2009 A 21/12/2014\r\nSEI E- 08/604634/2002\r\nGUIOMAR SIMOES\r\n31006361\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/04/2013 A 08/04/2018\r\n09/04/2018 A 07/04/2023\r\nSEI E- 08/605612/2005\r\nJOANA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n31318711\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/11/2009 A 24/11/2014\r\n25/11/2014 A 23/11/2019\r\nSEI E- 08/600837/2000\r\nJORGE MENDES DA SILVA FILHO\r\n30882133\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n01/01/2012 A 29/12/2016\r\n30/12/2016 A 28/12/2021\r\nSEI E- 08/605445/1996\r\nJOSE EDMILSON FERREIRA DA SILVA\r\n31780342\r\nMEDICO\r\n25/09/2013 A 23/09/2018\r\n24/09/2018 A 22/09/2023\r\nSEI E- 08/600826/2007\r\nLUIS FILIPE ROMERO DA SILVA\r\n30584167\r\nMÉDICO\r\n21/11/2011 A 18/11/2016\r\n19/11/2016 A 17/11/2021\r\nSEI E- 08/502846/1987\r\nMARINETE GONÇALVES BARROSO\r\n30738652\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n10/07/2013 A 08/07/2018\r\n09/07/2018 A 04/08/2023\r\nSEI E- 08/602376/2002\r\nPAULO ROBERTO GOULART\r\n40734048\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA (DJ)\r\n18/01/2010 A 31/01/2015\r\n01/01/2016 A 29/12/2020\r\nSEI E- 08/606873/2010\r\nREGIANE BORGES DE ALMEIDA\r\n42156807\r\nNUTRICIONISTA\r\n13/07/2010 A 11/07/2015\r\n12/07/2015 A 09/07/2020\r\nSEI E- 01/140115/2003\r\nVERA LUCI GONZALES GALVÃO\r\n31292941\r\nMÉDICO\r\n05/02/2012 A 02/02/2017\r\n03/02/2017 A 01/02/2022\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 080001/014937/2024\r\nRODOLFO PADOVANI GUARDA\r\n42152887\r\nTEC EQ MED ODONTOLOG\r\n04/07/2005 A 02/07/2010\r\n03/07/2010 A 01/07/2015\r\n02/07/2015 A 29/06/2020\r\nSEI E- 08/605396/2005\r\nSIMONE BRAGA CACHAPUZ\r\n31188822\r\nMÉDICO\r\n04/05/2009 A 02/05/2014\r\n03/05/2014 A 01/05/2019\r\n02/05/2019 A 13/05/2024\r\nSEI E- 08/604184/1994\r\nTANIA REGINA B JESUS SANTOS\r\n31882030\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n24/12/2008 A 22/12/2013\r\n23/12/2013 A 21/12/2018\r\n22/12/2018 A 20/12/2023\r\n- CLAUDIA AMBERGET, Téc, Enfermagem, ID. Funcional nº 30419824 - o Despacho de 05/06/2024, publicado em DOERJ de 12/06/2024, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período- base de 28/05/2014 a 26/05/2019, por duplicidade de concessão.\r\nDE 01/07/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604703/1994\r\nANTONIO DAVID A LOURENÇO\r\n31876455\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n13/11/2018 A 18/11/2023\r\nSEI E- 08/603968/2000\r\nCLAUDIA AMBERGET\r\n30419824\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n27/05/2019 A 10/06/2024\r\nSEI E- 08/017653/1988\r\nELIANA DA ROCHA PEIXOTO\r\n30237157\r\nASSIST ADM SAÚDE\r\n04/12/2014 A 24/12/2019\r\nSEI E- 08/601428/2007\r\nIDINEIA FERNANDES DA SILVA\r\n31062750\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/04/2019 A 21/04/2024\r\nSEI E- 08/602134/2005\r\nJOSEVALDO DA SILVA RODRIGUES\r\n30183049\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/09/2014 A 31/08/2019\r\nSEI E- 08/604988/1999\r\nLIDIA DOS SANTOS NUNES\r\n31195270\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/02/2018 A 16/03/2023\r\nSEI E- 08/600030/2005\r\nMARCIA CRISTINA G G CRUZ\r\n31207081\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n02/12/2014 A 30/11/2019\r\nSEI E- 08/602989/2002\r\nMARCIA MOREIRA DOS SANTOS\r\n30121140\r\nENFERMEIRO\r\n09/03/2015 A 05/03/2020\r\nSEI E- 08/601027/2005\r\nSEVERINA GONÇALVES S OLIVEIRA\r\n40737950\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/12/2014 A 21/12/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/607369/2011\r\nMARCIA MELLO A C SILVA\r\n42157366\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n04/07/2010 A 02/07/2015\r\n03/07/2015 A 24/08/2020\r\nSEI E- 08/003/6128/2013\r\nMARIA LUCIA ALVES\r\n30910250\r\nMASSAGISTA\r\n07/11/2011 A 04/11/2016 \r\n05/11/2016 A 03/11/2021\r\nSEI E- 08/602836/1989\r\nMARTA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n30208580\r\nTÉC LABORATORIO\r\n08/02/2010 A 06/02/2015\r\n07/02/2015 A 05/02/2020\r\nSEI E- 08/604403/2007\r\nVERONICA MAGALHAES D CORTES\r\n30958652\r\nENFERMEIRO\r\n07/12/2008 A 04/01/2014\r\n05/01/2014 A 03/01/2019\r\nSEI E- 08/601589/2003\r\nWALMIR DE OLIVEIRA\r\n30108683\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/05/2008 A 22/05/2013\r\n03/10/2015 A 05/10/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/604005/2010\r\nANGELA DA SILVA TAVARES\r\n31503446\r\nASSIST ADM SAÚDE\r\n22/01/2007 A 20/01/2012\r\n21/01/2012 A 18/01/2017\r\n19/01/2017 A 17/01/2022\r\nId: 2577138\r\n"
        ],
        "2577139": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/06/2024\r\n- CLAUDIA PATRICIA DE ALMEIDA, Nutricionista, Id. Funcional nº 30982863. \r\n- CARLA GAMA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 41817133.\r\na concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para as servidoras supracitadas, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2577139\r\n"
        ],
        "2577142": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 151º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/029904/2023\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO DE CIRURGIA BARIÁTRICA\r\n11/2023\r\n50.279,36\r\nSEI- 080001/012308/2024\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3172 DE 05/10/2023\r\n12/2023\r\n320.004,65\r\nSEI- 080001/012837/2024\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3172 DE 05/10/2023\r\n12/2023\r\n166.421,93\r\nId: 2577142\r\n"
        ],
        "2577161": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nDE 01/07/2024\r\n- RODRIGO LOPES MUNIZ SANTOS, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5102628-7 - 844 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- SHAMARA FREIRE REIS SAMPAIO PITANGA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5147043-8 - 3.223 dias ao Governo do Estado do Ceará.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- CRISTIANE XAVIER DE MEDEIROS, Investigador Policial, ID Funcional n° 4392498-0 - 2.409 dias.\r\n- SILVIA DE ANDRADE CARDOSO, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5102712-7 - 4.833 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2577161\r\n"
        ],
        "2577162": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\na despesa através de adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, na forma do art. 29, III c/c § 3º, I, do mesmo artigo, ambos do Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais).\r\nId: 2577162\r\n"
        ],
        "2577167": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2024\r\n- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA.o Regime Especial ST, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 71897290, 71311282, 58579619, 50800153.\r\nBW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. -renovação do regime especial ST 06/23, com prazo de validade até 31 de dezembro de 2028 (63137710), nos termos dos pareceres das áreas técnicas e jurídica. (63137710, 63243755, 75536772 , 65221959, 66513939).\r\nId: 2577167\r\n"
        ],
        "2577180": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/07/2024\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (77998440), COM RESSALVAS a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18/004/2020, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a proponente DANIELLE FRANCISCO DE OLIVEIRA, para a montagem do espetáculo teatral \"O Brincando Romance de Flora e Valentim\", originário do Edital de Concurso nº 001/2020.\r\n\r\nId: 2577180\r\n"
        ],
        "2577196": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/06/2024\r\no requerimento do servidor Marcos de Oliveira Louzada, Inspetor de Polícia, Comissário de polícia, Id Funcional nº 2.962.712-5, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº225 - [JMCG], cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2577196\r\n"
        ],
        "2577207": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2024\r\n-CLAUDIO NEVES CORTES, ID. 20085842 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/02/2018 a 20/02/2023.\r\n-CARLOS MARCELO CADILHE MONTEIRO ID. 43374506 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/04/2018 a 18/05/2023.\r\n-AMANDA ELLIOT MAFRA, ID. 42700582 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/05/2017 a 15/05/2022.\r\nId: 2577207\r\n"
        ],
        "2577212": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para participação no 9° Encontro Latino-Americano de Economia Energética, em favor da Associação Brasileira de Economia de Energia (ABEE) - (CNPJ 55.014.067/0001-77).\r\nId: 2577212\r\n"
        ],
        "2577222": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nMARCIA TEIXEIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.206-6, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nMIRIAN CRISTINA MONTEIRO QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. n° 248.341-0, período base de 11/03/2015 a 07/06/2020.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nALEXANDRE DE FARIA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 847.082-5, período base de 10/03/2007 a 25/04/2022.\r\nEVELYN DOS SANTOS LISBOA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.545-4, período base de 04/04/2008 a 23/05/2023.\r\nSHIRLEY DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.312-9, período base de 23/06/2006 a 22/06/2016 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nWALESKA LIMA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 824.989-8, período base de 31/10/2018 a 30/10/2023.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA IMERENTINA RODRIGUES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 279.740-5, períodos base de 14/03/1988 a 12/03/1993 e de 27/04/2001 a 26/04/2006 e de 11/12/2009 a 11/12/2014 e de 21/08/2015 a 20/08/2020.\r\nFRANCISCO DE ASSIS LUCAS, Prof. Doc. I, mat. n° 817.029-2, períodos base de 09/02/1998 a 07/02/2003 e de 29/07/2006 a 28/08/2021.\r\nSANDRA SILVA DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. n° 830.028-7, períodos base de 09/02/1998 a 07/02/2003 e de 29/07/2006 a 28/08/2021.\r\nSILVINA MARIA LEAL DE SOUZA MIYATA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.594-5, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2016 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nALEXANDRE DE FARIA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.279-4, período base de 08/04/1998 a 31/05/2023.\r\nCLAUDIA NERES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.850-2, período base de 29/04/1998 a 30/04/2023.\r\nHILÁRIO ARAÚJO RIBEIRO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 830.019-6, período base de 09/04/1998 a 03/07/2023.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJACIARA TEREZA GOMES DOS SANTOS SILVA, Encarregado de Creche, mat. 5000470-4, período base de 07/03/1994 a 03/04/2024. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nNELSON XAVIER FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.030.027-1. o processo.\r\nVERÔNICA DE ANDRADE NEPOMUCENO VERAS, Prof. Doc. I, mat. n° 957.625-7.\r\nCLÁUDIA DE SOUZA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.347-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2577222\r\n"
        ],
        "2577223": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2024\r\nVARGAS GUIMARAES, ID Funcional 44117493, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professora, matrícula 7329-6 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).a acumulação de cargos p servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n27.06.2024\r\nDOS SANTOS, ID Funcional 50345150, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 284.856-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nProfessor Docente I -18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMOURA SALUSTIANO, ID Funcional Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\n- NATALIA SILVA PEREIRA, ID Funcional 43895450, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nADAUTO BANDEIRA ANDRE, ID Funcional 41903277, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Prof.Educ.Fisica-E, matrícula 53024 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nROSANA MARQUES DE SOUZA, IDProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANO LUIZ DOS SANTOS, IDProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Ciências, matrícula 11785 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\nE ARAUJO, ID Funcional 51490382Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (6º ao 9º ano) - Português, matrícula.\r\nRENATA DA SILVA CALDAS GOMES, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (Secretaria de Estado de Educação).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nTATIANA DE FELICE ELIAS, \r\n, Professor Docente I - 18 horas vínculos 3 e 6 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 00000034 (Prefeitura Municipal de Resende.\r\nGABRIEL NOGUEIRA DE SOUZA BARBOSA, IDProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor B-GFT-Classe II, matrícula 5592 (Prefeitura Municipal de Paracambi) e Professor 1 A 5-Serie A, matrícula ***05 (Prefeitura Municipal de Beford Roxo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, incis da CRFB/1988.\r\no despacho índex , publicado no DO de 12/06/2024, que considerou ILÍCITAKATIA SARTORI GONÇALVES, ID Funcional 44188609, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (Secretaria de Estado de Educação). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nDE 01.07.2024\r\no despacho publicado no DOERJ de 12/06/2024, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora ID Funcional 43888640, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação e Inspetor Escolar C - NV1, matrícula 32963 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo), para Declarar a acumulação de cargosrealizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, alínea \"b\" da Constituição Federal de 1988.\r\nSANDRO RAMON FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 42050200, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 14719 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nFELIPE VIEIRA SOARES, ID Funcional 44157959, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 22829, Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nJULIO CESAR DE SOUZA CARMO, ID Funcional 41939336, Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor C II- I, matrícula 29184, Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nPRISCILLA SOARES GONÇALVES, ID Funcional 50141562, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.757-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGENILZA RESENDE SILVA DOS SANTOS, ID Funcional 43327222, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1377981, Prefeitura Municipal de Araruama.\r\nVIVIANE DA SILVA CORRÊA, ID Funcional 42525349, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 10113843, Governo do Estado de Minas Gerais.\r\nPATRICIA REBELLO DA SILVA, ID Funcional 38172070, - 18h, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nFABIANO RAPOZO DE Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Analista de Seguro Social, matrícula 1637563 (Instituto Nacional de Seguro Social - INSS).\r\nVERONICA BARBOSA GONÇALVES, ID Funcional 50373145, Orientador Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Professor II (Classe G - Pós Gra), matrícula 166294 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2020\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8612651/2012\r\n: RONALDO ELOI DA SILVA SANT'ANA SOUZA\r\n: RONALDO ELOI DA SILVA SANT'ANA\r\nId: 2577223\r\n"
        ],
        "2577231": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 57/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2577231\r\n"
        ],
        "2577233": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializado na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.133.301/0001-94, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência com acréscimo quantitativo do objeto do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 300/2023, no valor total estimado de R 128.125,15 (cento e vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais e quinze centavos), totalizando o contrato o valor de R 288.281,59 (duzentos e oitenta e oito mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializado na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.133.301/0001-94, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência com acréscimo quantitativo do objeto do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 300/2023, no valor total estimado de R 128.125,15 (cento e vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais e quinze centavos), totalizando o contrato o valor de R 288.281,59 (duzentos e oitenta e oito mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2577233\r\n"
        ],
        "2577243": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 58/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2577243\r\n"
        ],
        "2577256": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALEXANDRA APARECIDA GUIMARÃES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.090-0, período base de 19/03/2019 a 18/03/2024.\r\nLEONARDO FERNANDES DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.932-2, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nCAROLINA FORTUNA DE SOUZA RAFAEL, Prof. Doc. I, mat. nº 953.233-4, período base de 08/06/2019 a 07/06/2024.\r\nIGOR DA COSTA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 973.295-9, período base de 09/05/2018 a 08/05/2023.\r\nDI STÉFANO MALHARD, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.585-6, período base de 17/06/2019 a 16/06/2024.\r\nINGRID SECUNDO DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.067.107-7, período base de 01/07/2019 a 30/06/2024.\r\nROZINEIA PEIXOTO VIEIRA VILAS BOAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.555-1, período base de 31/05/2019 a 29/06/2024.\r\nMARCIA IONE MONTEIRO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.019.595-7, período base de 11/08/2015 a 09/10/2020.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSONIA MARIA BREDER TULER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.751-3, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nSILVIA LUCIA PORTO TERRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.072-4, períodos base de 16/06/2011 a 15/06/2016 e de 16/06/2016 a 15/06/2021.\r\nSILVIA LUCIA PORTO TERRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.890-4, períodos base de 20/09/2013 a 19/09/2018 e de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\nPATRICIA IZABEL FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.206-8, períodos base de 13/03/2014 a 23/05/2019 e de 24/05/2019 a 23/05/2024.\r\nSARA RODRIGUES SILVA GANDUR, Prof. Doc. I, mat. nº 959.897-0. alteração de nome\r\nId: 2577256\r\n"
        ],
        "2577269": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nCHRISTIANE MUNIZ CALIXTA, Analista de Sistemas, ID. Funcional nº 43496660 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI E-12/078/1880/2014, CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondente ao período base de 15/04/2019 a 12/04/2024.\r\nId: 2577269\r\n"
        ],
        "2577276": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa X DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 38.597.881/0001-42), no valor total de R 1.025,00 (mil e vinte e cinco reais), através da contratação direta por Dispensa de Licitação nº 01/2024, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente à aquisição de certificados digitais com tecnologia SSL (OV e DV), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nId: 2577276\r\n"
        ],
        "2577293": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na disposição do 2º SGT PM RG 84.949 EDUARDO JORGE RAMOS DE SOUZA JUNIOR, Identidade Funcional 4321007-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGAL, para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 91.370 THAIS OUVERNEY DA ROSA, Identidade Funcional 4409147-8, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2577293\r\n"
        ],
        "2577294": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\n.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2577294\r\n"
        ],
        "2577307": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nLUDMILA VIANA FURTADO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.006-3, Período-base: 04/01/2019 a 02/01/2024 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio. \r\n- FELIPE ANDRADE SANTANA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.737-2, Períodos-base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- CLAUDIO COTRIN LINS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.722-0, Períodos-base: 05/12/2018 a 10/02/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2577307\r\n"
        ],
        "2577314": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02/07/2024\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 15.736,24, referente às Etapas 1, 2, 3 e 4 (fase 1) do Contrato de Estruturação de Projetos nº 20.2.0274.1, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).\r\nId: 2577314\r\n"
        ],
        "2577316": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nDE 2024\r\na cessão do servidor Paulo Roberto Siqueira Dias, Profissional de Nível Elementar - Limpeza, ID Funcional nº 6418198,do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para o TRE-RJ/075ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes, com validade a contar de 08/07/2024 a 06/11/2024, inclusive, e de 08/07/2024 a 26/11/2024, inclusive, se houver segundo turno, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens e sem ônus para o órgão cessionário, nos termos estabelecidos no art. 365 do Código Eleitoral e no art. 9º da Lei n° 6.999/82.\r\na cessão da servidora Franciele Hardoim Lamblet, Assistente Executivo, ID Funcional nº 50357727, Vínculo 01, Matrícula nº 30733232, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/133ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, pelo período de 1º de julho até 19 de dezembro de 2024, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens e sem ônus para o órgão cessionário, nos termos estabelecidos no art. 365 do Código Eleitoral e no art. 9º da Lei n° 6.999/82.\r\nId: 2577316\r\n"
        ],
        "2577318": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " \r\no requerimento formulado por MAXIMINO GOUVEAna forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/014/705/2013cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\nId: 2577318\r\n"
        ],
        "2577327": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.07.2024\r\na habilitação do Engenheiro Agrônomo Farley William Souza Silva, CPF 06192230650 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na inclusão do produto GLUFOS-WYN 200 SL(CDSV/RJ nº 2153) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa WYNCA DO BRASIL LTDA, CNPJ 41515908000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Bacon cozido, Bacon de pernil cozido, Bacon de paleta co zido e Bacon cozido (pedaços), pertencentes à FAZENDA ÁGUAS LINDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - SIE 1248, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2577327\r\n"
        ],
        "2577330": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nDE 02/07/2024\r\n- CATIUCIA SOARES MELEGARIO, Perito Legista, ID Funcional n° 4.360.307-6 - 5.125 dias como Inspetor de Polícia na SEPOL.\r\n- RAPHAEL MARTINS DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.570-7 - 246 dias ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- LIANNE MADEIRA DE ALBUQUERQUE, Perito Legista, ID Funcional n° 2.990.555-9 - 653 dias. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LIANNE MADEIRA DE ALBUQUERQUE, Perito Legista, ID Funcional n° 2.990.555-9 - TORNA SEM EFEITOo despacho de 27/02/2012, publicado no DORJ n° 39 de 29/02/2012, a averbação de tempo de serviço de 966 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo E-09/153945/1540/2011, para regularização.\r\nId: 2577330\r\n"
        ],
        "2577333": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n.2024\r\n\r\nSEI- 300001/000179/2021 - Por delegação de competência conferida pela Resolução SEEL nº 308 de 11 de Janeiro de 2023, e a dívida do exercício anterior no valor de R 63.714,85 referente ao reajuste da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA. \r\nId: 2577333\r\n"
        ],
        "2577343": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2023, no valor de R 108.263,13 (cento e oito mil duzentos e sessenta e três reais e treze centavos), em favor da empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001-45, Documento de Cobrança nº 8.858, competência Setembro/2023.\r\nId: 2577343\r\n"
        ],
        "2577346": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 30.793,00 (trinta mil, setecentos e noventa e três reais), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\n1998\r\n1999\r\n2000\r\n2001\r\n2002\r\n2003\r\n2004\r\n2005\r\nTOTAL\r\nSEI- 030038/006426/2022\r\nSERGIO SANTOS GUEDES\r\nR 50,10\r\nR 1.392,82\r\nR 179,61\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.622,53\r\nSEI- 030039/003288/2023\r\nJOCIMAR EVANGELISTA FRANCO\r\nR 50,10\r\nR 1.395,41\r\nR 1.671,68\r\nR 2.336,86\r\nR 2.462,89\r\nR 2.872,08\r\nR 2.515,35\r\nR 1.264,90\r\nR 14.569,27\r\nSEI- 030001/001664/2024\r\nELÇA RABELO DE OLIVEIRA\r\nR 50,10\r\nR 1.400,05\r\nR 1.678,12\r\nR 2.339,65\r\nR 2.470,35\r\nR 2.870,74\r\nR 2.524,96\r\nR 1.267,23\r\nR 14.601,20\r\nTOTAL GERAL\r\nR 150,30\r\nR 4.188,28\r\nR 3.529,41\r\nR 4.676,51\r\nR 4.933,24\r\nR 5.742,82\r\nR 5.040,31\r\nR 2.532,13\r\nR 30.793,00\r\nId: 2577346\r\n"
        ],
        "2577350": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2024\r\nZILA FRANCISCO DA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 32611943, vínculo 01, matrícula n° 503067-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/12/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nLUCIA TEREZINHA FERREIRA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40041549, vínculo 01, matrícula n° 518305-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/03/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\nId: 2577350\r\n"
        ],
        "2577361": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida, em favor da ex-servidora MARCIA CARDOSO DOS SANTOS FONSECA, ID. Funcional nº 2060265-0, conforme ato de conversão em pecúnia de licença prêmio e férias não-gozadas em pecúnia, no valor de R 174.288,02 (cento e setenta e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e dois centavos), conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2577361\r\n"
        ],
        "2577371": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2024\r\nAbono Permanência ao servidor Carlos Henriques Soares Marinho, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2.993.593-8, a contar de 01/05/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nDE 02/07/2024\r\nAbono Permanência ao servidor Artur Ricardo dos Santos, Inspetor de Polícia de 2ª classe, I.D. Funcional nº 4.177.336-5, a contar de 08/05/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB/88, c/c artigo 89, § 21, da CERJ/89, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC Estadual nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, inc. II, “a”, da LC Federal nº 51/1985.\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor RICARDO DOS SANTOS SÁ, Inspetor de Polícia da classe Comissário, ID funcional nº 570.989-0, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2577371\r\n"
        ],
        "2577376": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2024\r\na despesa no valor total de R 313.434,14 (trezentos e treze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos), em favor da empresa GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA - CNPJ n° 13.373.898/0001-95, com fundamento no Processo Eletrônico nº SEI- 350011/001654/2024, referente à Ata de Registro de preços SRP nº 001/2024, cujo Órgão gerenciador é o Gabinete de Segurança Institucional - GSI, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante, e tem por objeto a aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (drones), peças e componentes, bem como treinamento, para atender as necessidades da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM).\r\nId: 2577376\r\n"
        ],
        "2577379": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, a favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ/MF nº 16.727.386/0001-78, cujo objeto é prestação de serviços de aquisição, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de Vale Transporte, em cartão magnético, para utilização do Quadro de Servidores ativos, compreendendo servidores efetivos e exclusivamente comissionados, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, no Sistema de Bilhetagem Eletrônica instituído no Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 1.427.976,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e setenta e seis reais), fulcro no artigo 74, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice Presidente de Administração, autoridade ordenador de despesas.\r\nId: 2577379\r\n"
        ],
        "2577384": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nno valor total de R 154.061,07 (cento e cinquenta e quatro mil sessenta e um reais e sete centavos) em favor da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, referente ao ressarcimento de pessoal cedido, relativo aos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro e 13.º salário do exercício financeiro de 2023, pela cessão da servidora Paula Martinez Ferreira, ID. Funcional n°4344988-3.\r\nId: 2577384\r\n"
        ],
        "2577387": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na publicação do Despacho de Autorizo de Despesas, referente à aquisição insumos de medicamentos do Pregão Eletrônico (SRP) nº em favor das empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI,CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais) e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor de R 103,49 (cento e três reais e quarenta e nove centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 868,49 (oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2577387\r\n"
        ],
        "2577389": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, através do Pregão Eletrônico (SRP) 374/2023 - (SES) em favor da empresa: T. D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ sob o nº 10.696.932/0001-74 e com o valor de R 33.245,00 (trinta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais)\r\nId: 2577389\r\n"
        ],
        "2577390": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32705050, vínculo 01, matrícula 5001790-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA SIQUEIRA PECCINI, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38720442, vínculo 01, matrícula 283472-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GENI NUNES RODRIGUES, Merendeira I, Identidade Funcional 33061637, vínculo 01, matrícula 5013700-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2024.\r\nId: 2577390\r\n"
        ],
        "2577393": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\n.07.2024\r\na cessão do TEN CEL RG 65.097 JOSÉ ROGER CAPELLO DUARTE, Id. Func. 2445346-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DMP para o TRF/Gabinete de Segurança Institucional, a fim de exercer o cargo de Coordenador de Estratégias de Segurança, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2024.\r\nId: 2577393\r\n"
        ],
        "2577394": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA SOARES CRUZ Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional 5788412, vínculo 02, matrícula 928141-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUZANA MARIA REZENDE DE MELLO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39246230, vínculo 01, matrícula 804183-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VAGNER DE OLIVEIRA MIRANDA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional 38269368, vínculo 02, matrícula 870047-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 41301544, vínculo 01, matrícula 5000137-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA OLIVEIRA HADDAD, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 38032872, vínculo 01, matrícula 5004336-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH DE MATOS TAVARES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 34200843, vínculo 01, matrícula 832542-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUZIA ERTHAL MELLO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38808943, vínculo 01, matrícula 831083-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE CARLOS FAZOL, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional 33154961, vínculo 01, matrícula 292972-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2020. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GERALDA APARECIDA VICENTE OLIVEIRA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 33835950, vínculo 01, matrícula 5011306-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANIA CAVEARI VIEIRA MOREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38532379, vínculo 01, matrícula 5025305-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ARMANDO COELHO DUARTE, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33013756, vínculo 01, matrícula 804248-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA MARIA DE SOUZA MARTINS, Servente I, Identidade Funcional 35600160, vínculo 01, matrícula 5002662-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NAZARE VIEIRA RODRIGUES Merendeira I, Identidade Funcional 36140058, vínculo 01, matrícula 5011780-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZETH PINTO FONTE, Servente I, Identidade Funcional 39496244, vínculo 01, matrícula 5005336-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA CONTINO TORRES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36226270, vínculo 01, matrícula 834227-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIRLETE COMBA CANAVEZES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35701951, vínculo 01, matrícula 833337-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE MARIA RAMOS CAVALCANTE DANTAS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39016285, vínculo 01, matrícula 5012822-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCINA FREITAS MARQUES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40037681, vínculo 02, matrícula 815103-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA GOMES PASSOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 5561671, vínculo 02, matrícula 943621-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDITH DE ANDRADE CUNHA, Servente I, Identidade Funcional 34623477, vínculo 01, matrícula 5006177-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HILDEBRANDO MARQUES DOS SANTOS, Encarregado I, Identidade Funcional 34849033, vínculo 01, matrícula 5015671-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GISELE SCHLUDE MIRANDOLA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 37792180, vínculo 01, matrícula 845232-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE ORLANDO LIMA DE SAO JOSE, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35314176, vínculo 01, matrícula 831513-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALBERICO SOUZA DA SILVA Servente I, Identidade Funcional 38747650, vínculo 01, matrícula 277698-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2024.\r\nId: 2577394\r\n"
        ],
        "2577399": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/07/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor LUIZ FERNANDO ABEND, ID Funcional 32743653/01, aposentado em 21/06/2021, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 55.122,96 (cinquenta e cinco mil, cento e vinte e dois reais e noventa e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ERENILCE BRAGA BARRETO SILVA SANTOS, ID Funcional 42833779/01, aposentado em 04/03/2024, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 19.495,02 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JULIA MARIA CYRNE SILVA, ID Funcional 38779463/01, aposentado em 18/11/2020, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 4.456,50 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor LUPERCIA AGUIAR DE ARAÚJO PINTO, ID Funcional nº. 40368645/1, aposentado em 30/01/2019, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 51.270,92 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta reais e noventa e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CIRLENO ALVES DA SILVA, ID Funcional 39534928/01, aposentado em 26/11/2020, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 37.478,82 (trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2577399\r\n"
        ],
        "2577404": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nJOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nDJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\n2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n2024\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nCADEIA PÚBLICA CRISPIM VENTINO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\n2024\r\n.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\n.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\n2024\r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\n.\r\nId: 2577404\r\n"
        ],
        "2577409": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 em favor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo na qualidade de dependente de Maria Lúcia Corrêa de Oliveira.\r\nId: 2577409\r\n"
        ],
        "2577410": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALCILEIA MIRANDA DE SOUSA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OSVALDO LUIS DOS SANTOS, ID Funcional nº 2920146-2 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA LUCIA LOPES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCOS AURELIO ABREU SIQUEIRA, ID Funcional nº 1997481-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARIA LUIZA DO NASCIMENTO PINHEIRO, ID Funcional nº 3529993-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RONALDO BRUNO DE MENEZES, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada FATIMA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, ID Funcional nº 2023617-4 do(a) FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA ELICA JULIACE DE ARAUJO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DARIO JOSÉ CARLOS QUIMA, ID Funcional nº 3843696-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIANO SOARES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA APARECIDA DE SOUSA, ID Funcional nº 3127267-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA OTILIA CORDEIRO DE SOUZA CUNHA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORDAN MENEZES CUNHA, ID Funcional nº 561786-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA JOSE AZEREDO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALDIR GALVÃO LEITE, ID Funcional nº 452805-0 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, HOSIANY MAIA DOS SANTOS E SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RUBEM VIEIRA, ID Funcional nº 3858585-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SONIA MARIA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado PAULO MIGUEL DOS SANTOS, ID Funcional nº 3440568-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 03/07/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RAUZIMAR FRANÇA DA SILVA, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado TANIA CRISTINA FRANCA DA SILVA, ID Funcional nº 4397945-9 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GABRIEL DA SILVA DOS SANTOS, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ ROOSEVELT DOS SANTOS, ID Funcional nº 2136216-5 do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, uma vez que não apresentou a documentação necessária para avaliação da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADRIANA MEIRA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSÉ ROOSEVELT DOS SANTOS, ID Funcional nº 2136216-5 do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NATHALIA FERREIRA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JAYR JOSÉ BAPTISTA NETO, ID Funcional nº 2987934-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ILMA DE QUEIROZ VALENTIN, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NILTON LEMOS, ID Funcional nº 622241-2 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NEUZA DE ALMEIDA, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE DE OLIVEIRA DO CARMO, ID Funcional nº 954681-2 do(a) CBMERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MANOEL EUGENIO PACELLI DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CELESTIAL MARIA SOARES, ID Funcional nº 1836995-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA EDILMA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ANTONIO CARLOS RODRIGUES, ID Funcional nº 5144627- 8 do(a) TJRJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DAMIAO DE BRUM, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA DA PENHA FRAGA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3355426- 9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TALITA NUNES PASCHOAL, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ALFREDO DA COSTA PASCHOAL, ID Funcional nº 2918883-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PATRICIA CARDOSO PEREIRA VENANCIO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIS HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 5076302-4 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IONE SENT'ELMO DE BARROS , na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DANILO SILVA BARROS, ID Funcional nº 763174-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que não apresentou a documentação necessária para a realização da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA MARIA DE CASTRO EIRIM, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO CEZAR ALVES EIRIM, ID Funcional nº 2067821-5 do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALAN DUARTE MOREIRA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ANNA DUARTE SA MOREIRA, ID Funcional nº 931346-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que não apresentaram a documentação exigida para a realização da perícia médica do Estado (SUPCPMSO), não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2577410\r\n"
        ],
        "2577412": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2577412\r\n"
        ],
        "2577416": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA VARGENS LTDA, registro DH AB/1327, no endereço funcional Est. dos Bandeirantes, n° 15.076, Lojas 145 e 146 - Vargem Pequena. CEP: 22.783-113 - Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2577416\r\n"
        ],
        "2577422": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DJALMA DE FREITAS GUIMARÃES, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SUELI AFONSO, ID Funcional nº 905154-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2577422\r\n"
        ],
        "2577425": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 02.07.2024\r\nALCIENE FERREIRA AVELINO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42028779, vínculo 01, matrícula n° 919.731-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2022, ficando es clarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8298/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.631,91 (mil seiscentos e trinta e um reais e noventa e um centavos), revogando-se o despacho de fixação de proventos de 02/03/2023, publicado no D.O. de 03/03/2023.\r\nId: 2577425\r\n"
        ],
        "2577426": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2023\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07.02.2023\r\nProcesso nº SEI-310006/000079/2023\r\nOnde se lê: SIDNEI TELES DA COSTA...totalizando 599 dias de exercício; ...\r\nLeia-se: SIDNEI TELES DA COSTA... totalizando 598 dias de exercício.\r\nId: 2577426\r\n"
        ],
        "2577429": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n2024\r\no afastamento do servidor FÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO, ID. Funcional nº 639998-3, para Campanha Eleitoral, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, nos termos do art. 38 da CF; EC nº 107/2020; LC nº 64/1990; art. 94 da Lei n° 8.112/1990; arts. 74, inciso IV, e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/1979; Decreto n° 45.552/2016; Resolução SEPLAG n° 1.436/2016; Resolução SECCG nº 100/2020, para fins de regularização funcional.\r\no afastamento do país de CELIA RAQUEL QUIRINO, Professor Associado, ID. Funcional nº 641482-6, no período de 17/08/2024 a 16/09/2024, para realizar o curso “Bases and Computing Techniques for Genomic Predictions and GWAS”, no INIAV - Polo de Investigação de Santarém, em Portugal; para visita técnica ao Departamento de Ciência Animal da Universidade Politécnica de Valencia, Espanha e para participar do “XIV Congresso Ibérico sobre Recursos Genéticos Animais”, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Vila Real, Portugal, sem ônus para a UENF e com ônus para CNE FAPERJ.\r\no afastamento do país de MARIA CRISTINA GAGLIANONE, Professor Associado, ID. Funcional nº 641516-4, no período de 08/07/2024 a 12/07/2024, para participar do “51 Congreso de la Sociedad Colombiana de Entomología” e do curso pre-congresso: “Estrategias para la Conservación de Meliponinos en areas urbanas”, em Cali, Colômbia, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2577429\r\n"
        ],
        "2577431": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE \r\nDE 02/07/2024\r\nANTONIO CESAR LIMA DE SANT ANNA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2977463- 2 - período base: 25/10/2018 a 07/11/2023, 03 meses.\r\nEDUARDO DA SILVEIRA, INVESTIGADOR POLICIAL, ID. Funcional nº 4392681-9 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015; 04/10/2015 a 01/10/2020, 6 meses.\r\nKARLA MARTINS DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 565198-0 - período base: 27/07/2009 a 25/07/2014; 26/07/2014 a 24/07/2019, 06 meses.\r\nLAURO COELHO FERREIRA NETO, DELEGADO DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5023142-1 - período base: 19/12/2018 a 16/02/2024, 03 meses.\r\nLEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID. Funcional nº 5026302-1 - período base: 12/03/2019 a 09/03/2024, 03 meses.\r\nLEONARDO PINTO DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4177451-5 - período base: 29/05/2017 a 27/05/2022, 03 meses.\r\nNELSON AUGUSTO DOS SANTOS ÁGUIA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID. Funcional nº 4212112-4 - período base: 01/05/2015 a 28/04/2020, 03 meses.\r\nRENATO ARAÚJO LEITE, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4177539-2 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\nSERGIO LUIS DE MEIRA LIMA CAMPO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2973523-8 - período base: 31/07/2018 a 29/07/2023, 03 meses.\r\nId: 2577431\r\n"
        ],
        "2577441": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES - Procurador do Estado de Categoria Especial - ID. Funcional nº 19209134. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 01/07/2024.\r\n- MARCO ANTÔNIO DIAS DA SILVA - Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe B, Padrão III - ID. Funcional nº 42611229. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos a refixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 19/10/2020.\r\nId: 2577441\r\n"
        ],
        "2577457": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/021110/2023\r\nANA MARIA DA SILVA SÁ\r\n175.971- 1\r\n1939894- 8\r\nASSITENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n06/09/2018\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/012754/2022\r\nAPARECIDO DONIZETI TEIXEIRA\r\n261.721- 5\r\n3074076- 2\r\nFARMACÊUTICO\r\n15/04/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/002215/2023\r\nHUGO DE CASTRO SABINO\r\n264.357- 5\r\n3141564- 4\r\nMÉDICO\r\n02/03/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/029869/2023\r\nJOSÉ LUIZ REGO DANTAS\r\n286.231- 6\r\n3041395- 8\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n07/09/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/006500/2024\r\nFRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DA SILVA\r\n261.874- 2\r\n3182166- 9\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA \r\n12/12/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/021845/2021\r\nMARIA INÊS ALBUQUERQUE MONTEIRO\r\n295.712- 4\r\n3056894- 3\r\nMÉDICO\r\n15/08/2019 ATÉ 02/03/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/015881/2021\r\nMARIA LUCIA GOMES GARCIA\r\n288.683- 6\r\n3086864- 5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n21/07/2016 ATÉ 23/05/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/020554/2023\r\nPAULO FERNANDO DE BARROS NASCIMENTO\r\n260.115- 1\r\n3097226- 4\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n14/12/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/014565/2024\r\nSERGIO DE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n1.004.114- 3\r\n3092357- 3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n21/05/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/011877/2021\r\nSERGIO PEDRA FERREIRA\r\n262.401- 3\r\n3165528- 9\r\nMÉDICO - NEUROCIRURGIA \r\n15/01/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/026990/2023\r\nTANIA REGINA TELLES\r\n264.356- 7\r\n3234635- 2\r\nMÉDICO \r\n31/03/2019\r\nId: 2577457\r\n"
        ],
        "2577458": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPACTUA A NOVA VERSÃO DO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRONIZADO - POP, REFERENTE À DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 7.206 DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE VISA O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO (VIGIAGUA) E A INTEGRAÇÃO ENTRE A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições e;\r\n\r\n\r\n- o Programa nacional de vigilância em saúde ambiental relacionada à qualidade da água para consumo humano. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2004a;\r\n- a Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. - Brasília: Ministério da Saúde, 2016;\r\n- a Diretriz para atuação em situações de surtos de doenças e agravos de veiculação hídrica Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - Brasília: Ministério da Saúde, 2018. 55 p: il;\r\n- a Deliberação CIB-RJ Nº 6.206 de 09 de julho de 2020 que pactua a adoção e cumprimento do procedimento operacional padronizado - POP visando o fortalecimento do Programa de Vigilância da Qualidade de Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) e a integração entre a Vigilância em Saúde Ambiental e Vigilância Sanitária no âmbito do estado do Rio de Janeiro;\r\n- a necessidade de atualizar as rotinas do Programa Estadual de Qualidade de Água para Consumo Humano com o objetivo de garantir o padrão de potabilidade preconizado na Portaria de Consolidação Nº 5, de 28 de setembro de 2017, Anexo XX (Antiga Portaria MS 2914/2011);\r\n- a documentação anexada no processo nº SEI 080001/015594/2024;\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13/06/2024.\r\n\r\n\r\n- Pactuar a atualização, adoção e cumprimento do procedimento operacional padronizado - POP 01 2024 VQACH, do modelo de Termo de Ajuste e Conduta (TAC), Cadastro de SAA, Cadastro de SAC, Cadastros de SAI, Cadastro de CARRO-PIPA, Vigilância - Parâmetros básicos, Vigilância - Demais parâmetros, Controle Mensal - SAA, Controle Mensal - SAC e dos roteiros e relatórios de inspeção de estações de tratamento de água (ETA), conforme descrito no link abaixo:\r\n\r\nhttp://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2729-pop-01- 2024-vqach/file.html\r\nhttp://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2748-anexo-ii- cadastro-de-sac/file.html\r\nhttp://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2749-anexo-i- cadastro-de-saa/file.html\r\nhttp://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2747-anexo-iii- cadastros-de-sai/file.html\r\nhttp://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2746-anexo-iv- cadastro-de-carro-pipa/file.html\r\nhttp://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2745-anexo-ix- modelo-relatorio-de-inspecao/file.html\r\n\r\nhttp://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2744-anexo-v- vigilancia-parametros-basicos/file.html\r\nhttp://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2743-anexo-vi- vigilancia-demais-parametros/file.html\r\nhttp://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2742-anexo-vii- controle-mensal-saa/file.html\r\nhttp://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2741-anexo-viii- controle-mensal-sac/file.html\r\nhttp://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2740-anexo-x- modelo-roteiro-de-inspecao/file.html\r\n\r\n- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2024.\r\nPRESIDENTE\r\nRepublicada por incorreção no original publicada no D.O. de 18/06/2024.\r\nId: 2577458\r\n"
        ],
        "2577459": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 004/2024, para contratação de serviço para solução, contemplando renovação, ampliação e modernização tecnológica da infraestrutura da proteção de dados, continuidade de negócios e armazenamento seguro e eficiente para longa retenção dos dados com garantia para 60 meses (Lote 01), em favor da empresa ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 25.359.140/0001-81), perfazendo o valor total de R 8.678.200,00 (oito milhões, seiscentos e setenta e oito mil e duzentos reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2577459\r\n"
        ],
        "2577460": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 005/2024, para aquisição do medicamento PENICILAMINA 250 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa HEALTHS GARDENS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE SOCIEDADE LTDA, perfazendo o valor total de R 1.403.430,00(um milhão, quatrocentos e três mil quatrocentos e trinta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2577460\r\n"
        ],
        "2577461": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGOpor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 006/2024, para aquisição do medicamento TRIPTORRELINA 22,5 MG - FRASCO-AMPOLA (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2577461\r\n"
        ],
        "2577462": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 152º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/012825/2024\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3172 DE 05/10/2023\r\n11/2023\r\n194.121,69\r\nId: 2577462\r\n"
        ],
        "2577463": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor (a) ADENIR DE FARIA DA SILVA, ID Funcional 30750547, no valor de R 27.561,05 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e cinco centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2577463\r\n"
        ],
        "2577464": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/06/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JOSÉ AUREO ANTHERO DE OLIVEIRA, ID Funcional 30313155, no valor de R 35.798,02 (Trinta e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e dois centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2577464\r\n"
        ],
        "2577465": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor VALÉRIA LOPES NEVES, ID Funcional 31413064, no valor de R 7.306,60 (Sete mil, trezentos e seis e sessenta centavos), m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2577465\r\n"
        ],
        "2577468": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta do INSTITUTO NTC DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.614.200/0001-98, para contratação de 900 (novecentos) vagas para a participação no seminário on-line \"SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA SUCESSO DA GESTÃO ESCOLAR: COMO DESEMPENHAR A FUNÇÃO COM EFICIÊNCIA E CONTRIBUIR COM O SUCESSO DA GESTÃO\", que será realizado no dia 03 de julho de 2024, R 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais).\r\nId: 2577468\r\n"
        ],
        "2577475": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15/07/2019\r\nILMA RAMOS LEITE, matrícula n° 681425-5, Professor Assistente de Administração Escolar II, nível D, referência 9, ID Funcional nº 36551848/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Escolar II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\nDE 22/07/2019\r\nIRACEMA DA ROCHA TRINDADE FAUSTINO, matrícula n° 5003649-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 36393371/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nId: 2577475\r\n"
        ],
        "2577479": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, dePRISCILA SIMÕES PINHEIRO, matr. nº 41.532-3 Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de 02/05/2024 a 25/09/2024, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\no afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, deMARIA EDUARDA LACERDA LOPES, matr. nº 41.271-8, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, para o período de 04/04/2024 a 25/09/2024, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\no afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, deRODRIGO CAMPANO DE SOUZA, matr. nº 42.327-7, ID Funcional nº 51484781, Técnico Universitário I Assistente Administrativo, para o período de 25/032024 a 25/09/2024, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nDE 01.07.2024\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 20/10/2014, de MARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR, TUS/Médico, matr. nº 35.102-3, ID: 43554873, admitido em 01/07/2009, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde, até 31/12/2024, excepcionalmente sem ônus para o Órgão cessionário.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2024\r\nPAG. 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 28.06.2024\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260006/014010/2024 \r\nLeia-se: Processo nº SEI-260006/017038/2024\r\nId: 2577479\r\n"
        ],
        "2577494": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\na disposição do SUBTEN PM RG 54006 Marcio Reinaldo da Conceição, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado 32ºBPM, para Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2577494\r\n"
        ],
        "2577511": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nSEI- 270003/000656/2024 Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICA especializada em coleta, recebimento, acondicionamento de materiais biológicos, transporte, realização e distribuição dos resultados de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia para suprir a necessidade dos beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ (Bombeiros Militares, seus dependentes e pensionistas), no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270057/000359/2023; o referido certame, no valor de R 164.193,20 (Cento e sessenta e quatro mil, cento e noventa e três reais e vinte centavos), com o seguinte prestador: HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, CNPJ: 29.897.642/0001-17.\r\nId: 2577511\r\n"
        ],
        "2577512": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n/06/2024\r\nRENATO BOMFIM NASCIMENTO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4319213-0 e Matrícula: 937111-3, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2024.\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA DE JESUS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4393204-5 e Matrícula: 969242-7, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 11/05/2024.\r\nMARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS, Psicólogo, ID Funcional: 3225707-4 e Matrícula: 868280-9, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 16/05/2024.\r\nEDUARDO DOS SANTOS JÚNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4321174-7 e Matrícula: 939785-2, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 10/05/2024.\r\nId: 2577512\r\n"
        ],
        "2577513": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Visando atender a demanda do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI solicitada no Documento de Correspondência Interna - NA 23, index nº 77446840, a despesa em favor da empresa: XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA., CNPJ nº 08.996.487/0001-16, no valor total de R 279.295,68 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), processada através da Ata SRP nº 002/2024 deste Gabinete de Segurança Institucional, com base no Art. 15, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente à aquisição de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas-RPA Complementares e seus Acessórios, conforme as especificações contidas no Termo de Referência do Anexo 1.\r\n- Visando atender a demanda do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI solicitada no Documento de Correspondência Interna - NA 24, index nº 77470356, a despesa em favor da empresa GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA., CNPJ nº 13.373.898/0001-95, no valor total de R 1.010.052,12 (um milhão, dez mil e cinquenta e dois reais e doze centavos), processada através da Ata SRP nº 001/2024 deste Gabinete de Segurança Institucional, com base no Art. 15, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente à aquisição de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas-RPA Complementares e seus Acessórios, conforme as especificações contidas no Termo de Referência do Anexo 1.\r\nId: 2577513\r\n"
        ],
        "2577514": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nSEI- 270003/001007/2024 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICA especializada em coleta, recebimento, acondicionamento de materiais biológicos, transporte, realização e distribuição dos resultados de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia para suprir a necessidade dos beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ (Bombeiros Militares, seus dependentes e pensionistas), no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270057/000359/2023; o referido certame, no valor de R 71.751,31 (Setenta e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos), com o seguinte prestador: HEMOLAB LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ/MF n.º 31.407.117/0001-18.\r\nId: 2577514\r\n"
        ],
        "2577515": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª CIPM.\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª CIPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 02.07.2024.\r\nId: 2577515\r\n"
        ],
        "2577520": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório do servidor SERGIO MARQUES DA CUNHA FILHO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5001185-5, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 25/06/2024, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2577520\r\n"
        ],
        "2577522": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000021/2024, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora CLIMAGEM LTDA., CNPJ nº 01.814.019/0002-15, no valor de R 68.068,12 (sessenta e oito mil, sessenta e oito reais e doze centavos), processos administrativos nºs SEI-270057/000581/2022 e SEI- 270131/000021/2024, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização do Cel BM GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO 73116290, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2577522\r\n"
        ],
        "2577523": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/06/2024\r\nSUBTEN PM RG 56.333 CATIENE MOURA, ID. Funcional nº 24918245- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/03/2024.\r\nId: 2577523\r\n"
        ],
        "2577525": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BRANCO DOS SANTOS, ID Funcional 4418764-5, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n\r\n\r\nId: 2577525\r\n"
        ],
        "2577527": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa NIVEL 1 SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA, no valor de R 4.798.028,62 (quatro milhões, setecentos e noventa e oito mil vinte e oito reais e sessenta e dois centavos), visando a Aquisição de VIATURAS DO TIPO V5 (cor vermelha) a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 033/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2023,com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2577527\r\n"
        ],
        "2577528": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/06/2024\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000021/2024 a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CLIMAGEM LTDA., CNPJ nº 01.814.019/0002-15, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2577528\r\n"
        ],
        "2577529": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\nTENENTE CORONEL PM RG 67.846 SANDRO FERREIRA ALVES,ID. Funcional Nº 24444863 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/02/2024.\r\nId: 2577529\r\n"
        ],
        "2577531": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ROSÂNGELA HONORATO DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE DA SILVA LACO, ID Funcional nº 947442-0do(a) PMERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, IZORADE ALVES DA ROCHA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HELIO RADICCHI, ID Funcional nº 870925-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, WANDERLEY DO NASCIMENTO GONZAGA, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ELEM COSTA, ID. Funcional nº 2104245-4do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, GINA SOARES FERREIRA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RONALDO HINGGEL FERREIRA, ID. Funcional nº 2679987-1 do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, IZAURA MARQUES DE ALBUQUERQUE, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NARCISO DOS SANTOS NETO, ID. Funcional nº 3438932-6 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2577531\r\n"
        ],
        "2577533": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\nSUBTEN RG 57.402 PAULO MARCELO ALVARENGA DA SILVA de ID Funcional 22127771- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/02/2024.\r\nId: 2577533\r\n"
        ],
        "2577536": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n- Tendo em vista o D. Parecer nº 30, documento nº SEI 75738296, da Procuradoria, no qual opina favoravelmente ao pedido, a dívida de exercício anterior, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1028, de 17 de janeiro de 2024, para RESSARCIMENTO por esta SETRAB a favor da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO, referente ao mês de DEZEMBRO/2023 e 13º SALÁRIO, da funcionária pública CLAUDIA VALÉRIA QUEIROGA FERREIRA - ID. Funcional nº 4072143-4, no valor total de R 30.383,08 (trinta mil trezentos e oitenta e três reais e oito centavos).\r\nId: 2577536\r\n"
        ],
        "2577537": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 11.895,82 (onze mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1028, de 17 de janeiro de 2024, com base nos Vistos da PGE, documentos SEI nº 68821772 e 68870278, da Procuradoria Geral do Estado, no qual opina favoravelmente ao pedido, referente ao RESSARCIMENTO de pessoal cedido à SETRAB, mês de DEZEMBRO/2023, da servidora JANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO - ID Funcional nº 5014983- 0, a favor da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2577537\r\n"
        ],
        "2577540": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\n2024\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa DUETO PRODUÇÕES LTDA. - CNPJ: 33.791.891/0001-09, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FEST TUR CAMPOS DOS GOYTACAZES 2024, a se realizar nos dias 20 e 21de julho de 2024, no Cais da Lapa, localizado no Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, com valor de aporte de R 200.000,00 (duzentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2577540\r\n"
        ],
        "2577541": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no requerimento de impugnação, apresentado por JUMACOL - JUPARANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00151432, bem como a sanção de advertência, uma vez que a empresa operou suas atividades em desacordo com as condicionantes n° 11 e 32 da Licença de Operação n° IN034281, violando o art. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nDE 30/11/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por INCOFLANDRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FLANDRES LTDA. e mantenho integralmente o Auro de Infração n° SUPMEPEAI/00151458, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 15.229,89, uma vez que a empresa deu início à instalação de atividade sem possuir Licença de Instalação, em violação as art. 83 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nId: 2577541\r\n"
        ],
        "2577542": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 67.169 MAXIMILIAN PEGAS DORIA de ID. Funcional nº 21601038- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/03/2024.\r\nId: 2577542\r\n"
        ],
        "2577543": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nDE 02/07/2024\r\n\r\na redução em metade da carga horária de MARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, Id. Funcional 35741074, vínculo 3 (Matrícula 223.759-2), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de VILMA LUCIA TEIXEIRA DA ROCHA, Id. Funcional 20896948, vínculo 1 (Matrícula 221605-9), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\nId: 2577543\r\n"
        ],
        "2577550": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\nSUBTEN PM RG 62.114 ANDRÉ AGAPITO ESTEVES BEZERRA, ID. Funcional nº 22817433- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/02/2024.\r\nId: 2577550\r\n"
        ],
        "2577555": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.07.2024\r\na dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021, e AUTORIZO a contratação da empresa da empresa DECISION TEAM EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o número 16.858.835/0001-17, para assumir a prestação de serviços de engenharia de fornecimento e substituição de poste concomitantemente com a reinstalação dos cabos/fios existentes entre a Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira e o GSSE/BANGU, na Estrada General Emílio Maurell Filho, s/n, no valor total de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\nId: 2577555\r\n"
        ],
        "2577559": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\nSUBTEN PM RR RG 63.436 MARCIO ROGERIO RIBEIRO BRAGA de ID Funcional 22685570 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/04/2022 a 13/11/2023.\r\nId: 2577559\r\n"
        ],
        "2577563": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na publicação no D.O. de 27/05/2024, Ano L - nº 95 - Parte I, Página 55, em relação ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 513/2024, da empresa: PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., conforme index 77714603.\r\nId: 2577563\r\n"
        ],
        "2577564": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). MARCOS AMNCIO PINTO MARTINS, CPF 771.035.997-34, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2577564\r\n"
        ],
        "2577565": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/Promoção ASJUR/SECC nº 216/2024,a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, referentes ao período aquisitivo de 2021, em favor do ex-servidor LUCIANO CARVALHO DA SILVA, portador da identidade funcional nº5088428-0, detentor do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 12/11/2021 e a dívida, de acordo com a Certidão 01/2024, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SEGOV , no valor R 3.465,00 (três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), que, corrigido pela UFIR-RJ de 2024, totaliza o valor deR 4.243,04 (quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e quatro centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2577565\r\n"
        ],
        "2577567": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 65.399 CARLOS MARIO DOS SANTOS de ID. Funcional nº 23612479 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/10/2023.\r\nId: 2577567\r\n"
        ],
        "2577581": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2577581\r\n"
        ],
        "2577588": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2577588\r\n"
        ],
        "2577589": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 329.433,50 (trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) em favor de EDY FERREIRA PEREIRA, ID. Funcional nº 2.913.447-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF: 803.688.247-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 104.869,60 (cento e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) em favor de ADILSON PALACIO, ID. Funcional nº 4.218.143-7, Delegado de Polícia de 2ª Classe, CPF: 138.400.338-02.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias não gozadas, no valor de R 276.264,30 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos) em favor de ROBERTO FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 2.927.145-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, CPF: 354.896.187-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 244.298,43 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos) em favor de ERB TRAVASSOS FILHO, ID. Funcional nº 2.992.284-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 655.651.697-04.\r\nId: 2577589\r\n"
        ],
        "2577590": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 13/07/2024 a 20/07/2024.\r\nId: 2577590\r\n"
        ],
        "2577596": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- VIVIANE DA COSTA PINHO, Professor Docente II, ID. Funcional nº 36577243/01, matrícula 5021887-4. alteração de nome.\r\nId: 2577596\r\n"
        ],
        "2577601": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00012/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2577601\r\n"
        ],
        "2577602": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03.07.2024\r\nSERGIO ROGERIO DOS SANTOS MENEZES, ID. Funcional nº 41898362/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/05/2019 a 25/06/2024.\r\nRODRIGO LIMA VIEIRA, ID. Funcional nº 50277596/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 14/04/2019 a 13/04/2024.\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MOREIRA, ID. Funcional nº 50940937/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\nMICHEL MARQUES LEMELLE, ID. Funcional nº 50178431/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nId: 2577602\r\n"
        ],
        "2577607": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2024\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO Nº 142/23, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa A1MC PROJETOS EIRELLI-ME (CNPJ nº 18.968.880/0001-50), vencedora do certame com os seguintes percentuais de desconto sobre a Tabela da EMOP - Base Out/2023: 45,10% (quarenta e cinco inteiro e dez centésimos por cento) - Lote 01 e 41,00% (quarenta e um por cento) - Lote 02.\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 134/23, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE CAMPANHA E ACESSÓRIOS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: VINIARTEFATOS - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 01.558.722/0001-29), vencedora com proposta no valor unitário de R 24.895,00 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais) para o item 01 e CSX COMERCIAL LTDA-EPP (CNPJ nº 13.828.262/0001- 90), vencedora com proposta no valor unitário de R 212,00 (duzentos e doze reais) para o item 03. Os Lotes 02, 04, 05 e 07 foram fracassados. O Lote 06 foi deserto.\r\n2024\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 129/23, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COTURNOS DE COMBATE A INCÊNDIO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ITURRI S.A. CIF nº 4-41.050.113, vencedora do item 01 com proposta no valor unitário de R 1.015,00 (mil e quinze reais).\r\nId: 2577607\r\n"
        ],
        "2577608": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2024\r\na solicitação da empresa HAIX - SCHUHE - PRODUKTIONS - UND VERTRIEBS - GMBH como recurso, contra ato do Pregoeiro no certame PE nº 129/2023, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de COTURNO DE COMBATE À INCÊNDIO, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para a Secretaria de Estado e Defesa Civil do Rio de Janeiro - SEDEC. Quanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentadas no relatório nº 77309039, concordo com a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública que implicou a desclassificação da recorrente do certame PEI nº 129/2023 e, seguindo, ao recurso.\r\nId: 2577608\r\n"
        ],
        "2577615": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350108/002091/2023, no valor de R 309,00 (trezentos e nove reais), referente à aquisição de gases medicinais fornecida pela REQUERENTE à REQUERIDA, no mês de fevereiro de 2023, de acordo com o TAC 01/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350108/013764/2022, no valor de R 618,00 (seiscentos e dezoito reais), referente à liquidação da dívida das notas fiscais emitidas em outubro e dezembro de 2022 pela aquisição de gases medicinais, de acordo com o TAC 06/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2577615\r\n"
        ],
        "2577624": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.629-1, Id. Funcional 44157592/1, período base de 07/09/2018 a 06/09/2023.\r\n- AURI BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 961508-9, Id. Funcional 42806577/2, período base de 11/06/2016 a 21/06/2021.\r\n- ELENICE BATISTA DE SOUZA BALDEZ, Merendeira, mat. nº 5016025-8, Id. Funcional 34086846/1, período base de 01/05/2019 a 30/04/2024.\r\n- FABIANA NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.099-3, Id. Funcional 42815266/3, período base de 12/07/2017 a 11/07/2022.\r\n- GILBERTO CUNHA AMARANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 941.669-4, Id. Funcional 43260810/1, período base de 30/03/2018 a 29/03/2023.\r\n- HELENA AZEVEDO DE OLIVEIRA ARAUJO, Servente, mat. nº 5.020.858-6, Id. Funcional 34297332/1, período base de 12/05/2019 a 11/05/2024.\r\n- JEAN CARLOS CAMARGO DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 833.895-6, Id. Funcional 40004171/1, peíodo base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- LUENE CANDIDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3085603-3, Id. Funcional 5589509/10, período base de 10/12/2015 a 09/12/2020.\r\n- LUIDI MEDINA LEITE GALOZIO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.369-8, Id. Funcional 43485847/1, período base de 16/02/2019 a 15/02/2024.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.384-5, Id. Funcional 33412545/1, período base de 01/10/2018 a 30/09/2023.\r\n- MARILEIDE LIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.378-0, Id. Funcional 33477825/1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MAURICIA LINO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.009.140-4, Id. Funcional 33981469/1, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- NAIRA GISELLA SOARES DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.334-2, Id. Funcional 42608929/3, período base de 04/10/2017 a 02/11/2022.\r\n- NEIDE LUCIA DE ARAUJO THURLER, Merendeira, mat. nº 5.020.146-6, Id. Funcional 33339031/1, período base de 15/12/2016 a 14/12/2021.\r\n- PATRICIA DE ANDRADE DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.090-3, Id. Funcional 40011348/2, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024. \r\n- RENATO JORGE DE SOUSA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 242.940-5, Id. Funcional 33419639/1, período base de 23/02/2019 a 22/02/2024.\r\n- RIVANIA SANTOS DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.177-0, Id. Funcional 33394660/1, período base de 09/07/2014 a 03/10/2019.\r\n- RODRIGO TEIXEIRA DE ARAUJO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 964.692-8, Id. Funcional 43881181/1, período base de 12/02/2019 a 11/02/2024.\r\n- ROSANA GOMES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.017-6, Id. Funcional 33465614/1, período base de 27/04/2019 a 26/04/2024.\r\n- ROSELI DE OLIVEIRA DA FONSECA, Servente, mat. nº 274.943-0, Id. Funcional 33281440/1, período base de 18/01/2016 a 17/01/2021.\r\n- SANDRA SILESIA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.421-7, Id. Funcional 33260567/2, período base de 17/02/2019 a 16/02/2024.\r\n- SERGIO RICARDO DE LIMA ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.546-6, Id. Funcional 33422435/1, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- SOLANGE JORGINA FERREIRA CESAR, Prof. Doc. I, mat. nº 929.358-0, Id. Funcional 42808510/1, período base de 26/06/2017 a 25/06/2022.\r\n- TANIA MARIA RAFAEL MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.011-9, Id. Funcional 33534780/2, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.114-9, Id. Funcional 41194276/1, período base de 30/03/2017 a 03/05/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROBERTO FREITAS DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.733-6, Id. Funcional 42833787/1. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 30/07/2007 a 29/07/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- AURI BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.957-3, Id. Funcional 4286577/1, períodos base de 06/06/2007 a 05/06/2012 e de 24/08/2017 a 03/09/2022.\r\n- WENDEL BARBOSA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.324-5, Id. Funcional 43923828/1, período base de 17/08/2012 a 16/08/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CHRISTIENE ALVES DOS SANTOS ATTANAZIO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.864-7, Id. Funcional 41903528/2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2020.\r\n- DIRCELAINE JORGE PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.111-3, Id. Funcional 43327729/1, período base de 30/04/2008 a 29/04/2023.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LEONICE BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.121-4, Id. Funcional 34838155/1. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 16/03/2000 a 21/04/2020.\r\n- JUSSARA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 516.582-4, Id. Funcional 33574278/1. 21 (vinte e um) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 22/09/1976 a 21/09/1991, 22/09/1991 a 22/09/1996 e de 03/05/2005 a 02/05/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JOSEANE SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3072319-1, Id. Funcional 50352083/1.\r\n- SEBASTIÃO MARIO MATTOS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.713-7, Id. Funcional 43324304/1.\r\n- TERESA CRISTINA LOPES MEDEIROS FARUOLO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.269-6, Id. Funcional 41884590/2.\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\n- ADRIANA KNIASEFF GOMES E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.807-8, Id. Funcional 43486002/1.\r\n- ALESSANDRA RIBEIRO CHIRAIVAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.274-2, Id. Funcional 34953370/1.\r\n- ALESSANDRA DA SILVA PORFÍRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.058-6, Id. Funcional 41943449/4.\r\n- BERNARDETE GOMES SENDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.309-7, Id. Funcional 34254765/2.\r\n- GABRIELA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3071998-3, Id. Funcional 50350528/1.\r\n- JOICE GONÇALVES DO NASCIMENTO MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3044459-0, Id. Funcional 50156403/1.\r\n- JULIANA MOREIRA REIS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.503-3, Id. Funcional 33410755/1.\r\n- LUCIMAR RIBEIRO PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.995-4, Id. Funcional 34099514/1.\r\n- MARLENE AGUIAR DA COSTA, Servente, mat. nº 5.010.264-9, Id. Funcional 34479155/1.\r\n- NILMA FELIX RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 975.212-2, Id. Funcional 44250908/1.\r\n- NOEMIA PINTO ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.476-2, Id. Funcional 35560363/1.\r\n- SANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.295-6, Id. Funcional 43962220/1.\r\n- SUZANNE GODOLPHIM TOCCI RAUCHSTÄDT, Prof. Doc. I, mat. nº 940.336-1, Id. Funcional 42595649/2.\r\n- TATIANE MOREIRA DOS SANTOS ESPERANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.380-3, Id. Funcional 43353550/1.\r\n- UARA LEMOS DA SILVA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.309-4, Id. Funcional 42097380/2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2577624\r\n"
        ],
        "2577632": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/07/2024\r\na prorrogação do regime especial, com prazo de validade até 31 de maio de 2029, ou até que seja editada legislação específica sobre a matéria, o que ocorrer primeiro, nos termos dos pareceres das áreas técnicas e jurídica (73027607, 74457974, 74656933, 74664114, 77132088).\r\nId: 2577632\r\n"
        ],
        "2577635": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa MAX SERRA AUTOMOTIVA E COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.250.783/0001-73, estabelecida no endereço Av. Presidente Costa e Silva, 981 - Duas Pedras - Nova Friburgo/RJ - CEP: 28.630-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2577635\r\n"
        ],
        "2577636": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETOR GERAL\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SIMOES E SERRAZINA AUTOPEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.308.003/0001-03, estabelecida no endereço Avenida José Ribeiro de Moura, 795 - Progresso - Carmo/RJ CEP: 28.640-000, no valor de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2577636\r\n"
        ],
        "2577637": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETOR GERAL\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MAX SERRA AUTOMOTIVA E COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.250.783/0001-73, estabelecida no endereço Av. Presidente Costa e Silva, 981 - Duas Pedras - Nova Friburgo/RJ - CEP: 28.630-000, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2577637\r\n"
        ],
        "2577638": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SIMOES E SERRAZINA AUTOPEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.308.003/0001-03, estabelecida no endereço Avenida José Ribeiro de Moura, 795 - Progresso - Carmo/RJ CEP: 28.640-00, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2577638\r\n"
        ],
        "2577639": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n- Ana Lúcia Gualda Dantas Moro, Médico, matrícula nº 00.1202.074-9, Id. Funcional nº 24693650. para fins de aposentadoria de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 396 (trezentos e noventa e seis) dias de serviços prestados (contribuição) ao INSS.\r\nId: 2577639\r\n"
        ],
        "2577640": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " \r\n.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2577640\r\n"
        ],
        "2577645": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na disposição do 3º SGT PM RG 87.313 RODRIGO PESSANHA DA SILVA ARAÚJO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 16º BPM, para ALERJ a fim de exercer suas funções na CISALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2577645\r\n"
        ],
        "2577646": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/07/2024\r\no requerimento formulado pelo servidor,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 78033148, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\no requerimento formulado pelo servidor,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 78032000, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\no requerimento formulado pelo servidor,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 78031150, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\no requerimento formulado pelo servidor,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 78030989, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\no requerimento formulado pelo servidor,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 78031371, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\no requerimento formulado pela servidora,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 78030593, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\no requerimento formulado pela servidora,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 78030437, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\no requerimento formulado pela servidora,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 78030252, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\no requerimento formulado pelo servidor,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 78030853, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\no requerimento formulado pela servidora,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 78032619, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\no requerimento formulado pela servidora,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 78030025, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\no requerimento formulado pelo servidor,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 77995806, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\no requerimento formulado pelo servidor,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 78029705, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\no requerimento formulado pela servidora,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 78029848, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\no requerimento formulado pelo servidor,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 78038053, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\no requerimento formulado pelo servidor,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 78033196, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\no requerimento formulado pelo servidor,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 78031061, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2577646\r\n"
        ],
        "2577649": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n02/07/2024\r\n- LUIZ FELIPE MOÇO DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50329650 - períodos - base: 28/07/2014 a 10/08/20219 - 03 meses \r\n- HUMBERTO DE MENEZES PETRUCCI - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50217070 - período - base: 05/12/2018 a 01/01/2024 - 03 meses \r\n- VANESSA ELLER PINHEIRO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50218050 - período - base: 05/12/2018 a 13/12/2023 - 03 meses\r\n- RODRIGO PENNA GOMES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50221795 - períodos - base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023 - 06 meses \r\n\r\nId: 2577649\r\n"
        ],
        "2577653": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " \r\nDE 2024\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidorGeógrafo, ID Funcional nº 27148343, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Instituto Rio Metrópole - IRM, sem ônus ao órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão, por 1 (um) ano, da servidora Alessandra Gomes Rodrigues de Pão Almeida, ID nº 43639526, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para o TRE-RJ/68ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens e sem ônus para o órgão cessionário.\r\ndo 3º Sgt BM Q02/08Augusto Cesar dos Santos Caliman, RG 43.437, Id Funcional 0043413943, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ, sem ônus ao órgão cessionário, em permuta com o 3º Sgt BM Carlos Thiago Rocha Wergles, RG nº 44.709.\r\na cessão dos militares abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil,para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/187ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, a partir do dia 03/06/2024 até o dia 19/12/2024, com base no art. 365 do Código Eleitoral e no art. 9º da Lei nº 6999/82:\r\n· Cap BM QOC/09 Jeanne Silva de Carvalho Santos, RG 45.304, Id Funcional 4359889-7;\r\n· Cap BM QOC/14Giannine Carneiro Vieira, RG 49.208,Id Funcional 5023796-9;\r\n· Subten BM Q01/91 Edenir Muniz da Silva, RG 14.859, Id Funcional 2643855-0;\r\n. Subten BM Q09/97 Luciano Camara dos Santos, RG 20.288, Id Funcional 4142285-6.\r\na cessão do 3º SGT PM RG 87.313 Rodrigo Pessanha da Silva Araújo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto 42.259/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2577653\r\n"
        ],
        "2577669": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 01.07.2024\r\na despesa em favor da empresa RL SURGICAL CARE LTDA no valor de R 4.463,50 (quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), visando a Aquisição de material de consumo odontológico - etapa 1, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0067/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO HOSPITALARES LTDA no valor de R 65.423,40 (sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos), visando a Aquisição de material de consumo odontológico - etapa 1, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0068/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA no valor de R 17.927,01 (dezessete mil novecentos e vinte e sete reais e um centavo), visando a Aquisição de material de consumo odontológico - etapa 1, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0069/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO HOSPITALARES LTDA no valor de R 28.312,80 (vinte e oito mil trezentos e doze reais e oitenta centavos), visando a Aquisição de material de consumo odontológico - etapa 2, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0058/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.07.2024\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 137,60 (cento e trinta e sete reais e sessenta centavos), visando à aquisição de HASTE FLEXIVEL (HIGIENE PESSOAL),MATERIAL: PLASTICO, EXTREMIDADE: ALGODAO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 155/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2577669\r\n"
        ],
        "2577670": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 107/2023 (FSERJ - coparticipação), em favor da Empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 36.958.637/0001-32, com o valor de R 44.231,04 (quarenta e quatro mil duzentos e trinta e um reais e quatro centavos).\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 178/2023coparticipação), em favor da Empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43, com o valor de R 1.027,00 (um mil vinte e sete reais).\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 288/2023coparticipação), em favor da Empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 44.152.616/0001-53, com valor de R 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais). Perfazendo o valor total de R 1.725,00 (um mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 2577670\r\n"
        ],
        "2577672": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 163.078,70 (cento e sessenta e três mil setenta e oito reais e setenta centavos) em favor de SANDRA HELENA DA COSTA SANCHES, CPF nº 874.185.337-72, viúva e inventariante do Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, DENIS MONTEIRO SANCHES, matriculado sob o nº 261.239-8.\r\nId: 2577672\r\n"
        ],
        "2577686": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " \r\nDE 03/07/2024\r\n- LUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.392.338-0 - 2.854 dias.\r\n- RODRIGO DA CAMARA RIBEIRO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.098.244-3 - 1.361 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2577686\r\n"
        ],
        "2577687": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- EDCARLOS LIMA DE JESUS, ID Funcional nº 50231758/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- JURACIEMA DOS SANTOS ALVES, ID Funcional nº 43784267/01, Professor Inspetor Escolar, nível D ref. 06. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 22/06/2012 a 02/07/2017 e de 03/07/2017 a 02/07/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- LUCIANA CARDOZO DA COSTA, ID Funcional nº 50235761/01, Agente Administrativo. CONCED 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 16/04/2019 a 15/04/2024.\r\n- SORAYA SAMPAIO VERGILIO, ID Funcional nº 19892462/01, Professor DEGASE II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 22/02/2016 a 21/02/2021.\r\nId: 2577687\r\n"
        ],
        "2577693": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.07.2024\r\na/conversão em pecúnia de 20 (vinte) dias de férias, não usufruídas pela servidora extra-quadro Paula Abreu Mendes, ID. Funcional nº 5.035.681-0, que exerceu na Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, no período de 06/03/2023 a 18/03/2024, no valor de R 7.366,67 (sete mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), após parecer favorável da Assessoria Jurídica, por meio do Parecer nº 54/2024/SETRAM/ASSJUR, em atenção a Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023.\r\nId: 2577693\r\n"
        ],
        "2577706": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\na dívida no valor de R 71.531,95 (setenta e um mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos) em favor do servidor inativo ADALBERTO INÁCIO DA SILVA, Id. Func. nº 2068506-8, referente à conversão de licença-prêmio e férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 29/09/1981 a 05/12/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2577706\r\n"
        ],
        "2577707": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n7.2024\r\n- THAIS CAVALCANTI CAMPOS, Id. Func. nº 5031632-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- CARINA BOHRER FERNANDES, Id. Func. nº 5028137-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- SEVERINO JOSÉ DA SILVA NETO, Id. Func. nº 5031614-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 31/05/2019 a 28/05/2024.\r\n- MICHELLE FELIPE DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 5031315-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- JEAN SANTOS DE CARVALHO DA CUNHA, Id. Func. nº 4409334-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/09/2017 a 07/09/2022.\r\nGABRIELLE CARVALHO DA SILVA, Id. Func. nº 5028368-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/04/2019 a 30/03/2024.\r\n- ELCI DIAS PEREIRA, Id. Func. nº 2070494-1. nula a publicação do DOERJ 31/10/2007, bem como a do DOERJ de 10/04/2008referentes a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor, para acerto de período.\r\n- MONIQUE RODRIGUES PEREIRA OLIVEIRA, Id. Func. nº 42154735-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- RICARDO MARTINS MACEDO, Id. Func. nº 5031399-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- JORGE AZEVEDO DA SILVA, Operador de Máquinas Auxiliares, Nível I, Id. Func. nº 6310761, Matrícula nº 24/002.244-2. Ficam refixados os proventos mensais com validade a contar de 14/10/1994. Discriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R 70,00; 100 - TRIÊNIO - 45,0% - R 31,50; 1107 - ABONO LEI 1519/89 SI - R 0,01.\r\n.07.2024\r\n- GEISA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA, Id. Func. nº 5010956-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- RENATO CARVALHO DA SILVA BARRETO, Id. Func. nº 5031837-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.06.2024\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18.06.2024\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/061/5530/2017\r\nOnde se lê: ADONAI OLIVEIRA DE MIRANDA, Id. Func. nº 4409224- 5...08/09/2017 a 06/09/2022...\r\nLeia-se: ADONAI OLIVEIRA DE MIRANDA, Id. Func. nº 4409224-5... 09/09/2017 a 07/09/2022...\r\nId: 2577707\r\n"
        ],
        "2577708": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 18365532, em nome de DAVIDSON DE SOUZA LANNES, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º- A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nDE 01.07.2024\r\no cancelamento da CNHRegistro nº 211791165 , em nome de PAULO KER, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\no cancelamento da CNHRegistro nº 383227900, em nome de JADIR ALVES DOS SANTOS, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nDE 02.07.2024\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA UNIAO CAR LTDAregistro DH AB/1328no endereço funcional Av. Quinze de Novembro, 63 - Sala 101 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CEP 28010-550.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANA GABRIELA OLIVEIRA DO CARMO (Registro nº 2127179582), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 12/04/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pela condutora no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2577708\r\n"
        ],
        "2577710": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nESTADO \r\n- IVANILDO FRANCO DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 637494-8. a dispensa de ponto.\r\nId: 2577710\r\n"
        ],
        "2577711": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\n- CARLA CECILIA NOGUEIRA ODORIZZI PORTARI, Identidade Funcional nº 2876694-6. AUTORIZO a dispensa de ponto.\r\nId: 2577711\r\n"
        ],
        "2577712": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\n- CARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 637616-9. a dispensa de ponto.\r\nId: 2577712\r\n"
        ],
        "2577713": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\no Despacho de 12/06/2024, publicado no DO de 17/06/2024, as fls. 31, com publicação de autorizo. \r\nId: 2577713\r\n"
        ],
        "2577718": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no requerimento de impugnação, apresentado por TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA TRASGO LTDA - EPP, e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00152421, bem como a sanção de advertência, uma vez que a empresa não cumpriu a condicionante n° 20 estabelecida na Licença de Operação (LO N IN033294), transgredindo, assim, o artigo 87 da Lei Estadual n 3.467/2000.\r\no requerimento de impugnação, apresentado por TRANSLU TRANSPORTES DE PRODUTOS PERIGOSOS EIRELI - ME., e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00150849, bem como a sanção de advertência, pelo não cumprimento da condicionante de n° 08 estabelecida na Licença de Operação (LO N IN039647), em transgressão ao artigo 87 da Lei Estadual n 3.467/2000.\r\no requerimento de impugnação, apresentado por CEMULTI - CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA., e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00150827, bem como a sanção de advertência, pelo não cumprimento da condicionante n° 16 estabelecida na Licença de Operação (LO N IN040298), em transgressão ao artigo 87 da Lei Estadual n 3.467/2000.\r\nDE 30/10/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por PETROWAX PARAFINAS NORDESTE LTDA., e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00151754, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 15.784,99, pelo não cumprimento das condicionantes de validade n° 16, 27 e 31 estabelecidas na Licença de Prévia e de Instalação LPI Nº IN027950, em transgressão o artigo 87 da Lei Estadual n 3.467/2000.\r\nId: 2577718\r\n"
        ],
        "2577721": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de JANAINA SANTOS LIMA MIRO, Professor Docente I 30h, nível D, referência 06, Identidade Funcional 5678307, vínculo 4, matrícula 3030684-9, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/05/2024 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de HERCULES BAPTISTA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, Identidade Funcional 20938420, vínculo 2, matrícula 0971505-3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/04/2023 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de JOSE DANIEL DOS SANTOS, Professor Docente I 30h, referência C, nível 03, Identidade Funcional 43914195, vínculo 02, matrícula 30458574, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/09/2013 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de NILCE GURJAO DOS SANTOSPHILADELPHO, Professor Docente I18h, nível C, referência 05, Identidade Funcional 42596246, vínculo 02, matrícula 0933299-0, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/06/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de RAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA LEITE, Professor Docente I 16h, nível C, referência 03, Identidade Funcional 42818974, vínculo 04, matrícula 30462089, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/09/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2577721\r\n"
        ],
        "2577730": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2024\r\nCELIA MARIA SEQUEIRA JUNQUEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 5, Identidade Funcional 39772160, vínculo 01, matrícula 252080-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 5 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 157,35 e 25 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 39,34.\r\nId: 2577730\r\n"
        ],
        "2577731": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ALCIRENE FELIX Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional 37090674, vínculo 01, matrícula 271123-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AILTON REIS, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36156418, vínculo 01, matrícula 5012710-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/01/2024.\r\no benefício Abono Permanência do servidor JAIME SARDINHA DA COSTA, Zelador I, Identidade Funcional 32679750, vínculo 01, matrícula 5024407-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANE SILVEIRA GOMES, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, Identidade Funcional 36731684, vínculo 01, matrícula 808090-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANETE DO CARMO PENNA E SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40107272, vínculo 01, matrícula 5005807-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional 33527636, vínculo 01, matrícula 844899-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA MARCIA NASCIMENTO LISBOA DOSSANTOS, Professor Docente II 40h, nível B ref. 7, Identidade Funcional 35568747, vínculo 01, matrícula 5012378-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDIVAN JACINTHO, Datilógrafo I Identidade Funcional 33360642, vínculo 01, matrícula 5011309-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHIRLEY CHAVES DA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional 36161233, vínculo 01, matrícula 5012754-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLORO ROSA JUNIOR Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 33839840, vínculo 02, matrícula: 839168-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE CARLOS FERREIRA RODRIGUES, Servente I, Identidade Funcional 35526513, vínculo 01, matrícula 5005819-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JAMAICA APARECIDA SOUZA CABRAL, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33834920, vínculo 01, matrícula 5024724-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBERTO MOURA DA MATTA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 42000840, vínculo 01, matrícula 916073-0, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 29/12/2023.\r\nId: 2577731\r\n"
        ],
        "2577738": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALVARES ALVES GARCEZ, Assistente Administrativo de Saúde, ID. Funcional nº 42077613, Matrícula nº 915910-4. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1991 a 31/12/1993, 01/02/1994 a 31/03/1994 e de 10/08/2000 a 17/05/2002 num total de 1.708 dias de efetivo exercício.\r\nRENATA BUJOKAS DA ROSA, Fisioterapeuta, ID. Funcional nº 31213456 Vínculo 01. AUTORIZO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares da servidora, válida por 02 (dois) anos - referente ao período de 01/06/2024 a 31/05/2026. \r\nId: 2577738\r\n"
        ],
        "2577739": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2024\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/026567/2022\r\nANA CLAUDIA MAMEDE WIERING DE BARROS\r\n808.954-2\r\n3200023-5\r\nMÉDICO PEDIATRIA NEONATOLOGIA\r\n04/01/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001040/2024\r\nANA LUCIA BEZERRA DA COSTA\r\n802.317-8\r\n3177107-6\r\nAUXILIAR OPERACONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n24/01/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/027460/2023\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\n262.969-9\r\n3006766-9\r\nMÉDICO - PSIQUIATRIA\r\n15/08/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/026979/2022\r\nCLAUDIA MARTINS\r\n863.729-0\r\n3115506-5\r\nPSICÓLOGO\r\n22/10/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/013210/2022\r\nCLAUDIO LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n262.409-6\r\n3165995-0\r\nMÉDICO\r\n26/07/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/002555/2023\r\nFILOMENA APARECIDA MENDES\r\n287.293-5\r\n548989-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/02/2018\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/015136/2023\r\nGEORGINA HELENA MARQUES DE ANDRADE\r\n287.198-6\r\n3075558-1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n20/02/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/025476/2023\r\nGUSTAVO ADOLFO FRANCA GALVÃO\r\n263.268-5\r\n3185317-0\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n19/12/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/019300/2022\r\nLIONY NUNES DE ALMEIDA\r\n850.247-8\r\n3035494-3\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n19/02/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/012820/2022\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA\r\n262.203-3\r\n3069257-1\r\nMÉDICO\r\nOTORRINOLARINGOLOGIA\r\n16/04/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/028990/2022\r\nMARCIA HELENA PINHEIRO DE MORAES\r\n286.096-3\r\n3125625-2\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n23/12/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/005892/2022\r\nMARCOS FERREIRA SANTOS\r\n262.232-2\r\n3167407-0\r\nODONTÓLOGO\r\n03/04/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/019093/2021\r\nROSANGELA PENHA MARTINS BRASIL\r\n802.561-1\r\n4284214-0\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n14/12/2022\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/009307/2021\r\nSOLANGE BARBOSA GABRIEL DA SILVA\r\n802.353-3\r\n3063456-3\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n19/04/2020 ATÉ 30/06/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/021756/2023\r\nSONIA REGINA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n258.884-6\r\n3012644-4\r\nENFERMEIRO\r\n12/12/2018\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/006908/2022\r\nWASHINGTON ANDRADE MACIEL\r\n262.755-2\r\n3144955-7\r\nMÉDICO\r\n21/07/2023\r\nId: 2577739\r\n"
        ],
        "2577740": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\na criação das unidades de saúde, já integradas à estrutura desta Secretaria de Estado de Saúde: (i) Ambulatório Médico de Especialidades - AME, localizado na Rua Barão da Torre S/Nº Ipanema, Rio de Janeiro/RJ; (ii) UPA 24H Valença, localizada na Avenida Osiris de Paiva Souza nº. 1050, Bairro Benfica, Valença/RJ; (iii) Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, localizado na Avenida Roberto da Silveira, nº 1500, Nova Iguaçu/RJ; (iv) Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI BAIXADA), localizado na Rodovia Presidente Dutra, nº 15500, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 2577740\r\n"
        ],
        "2577741": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSEI-080001/004678/2024 -ADJUDICO E HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 007/24, para aquisição do medicamento DAPAGLIFOZINA 10 MG - COMPRIMIDOS REVESTIDOS (item 01), em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 1.864.699,20 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2577741\r\n"
        ],
        "2577743": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/07/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor (a) JOSE LUIZ PEREIRA FELICIO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 31637620, no valor de R 28.727,49 (vinte e oito mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2577743\r\n"
        ],
        "2577744": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor NILSON ROCHA, ID. Funcional nº 31636632, no valor de R 18.277,24 (Dezoito mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2577744\r\n"
        ],
        "2577745": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor REGINA CELIA MOUFRON DA SILVEIRA TERRA, ID. Funcional nº 31962343/01, no valor de R 19.726,04 (Dezenove mil, setecentos e vinte e seis reais e quatro centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2577745\r\n"
        ],
        "2577752": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICO\r\nDE 31/08/2022\r\n- Para publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-24/004/2942/2015 - TIM CELULAR S/A\r\nE-12/123119/2007 - BR INFORMÁTICA\r\nE-12/133475/2010 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nE-12/123663/2007 - ELETRÔNICA ÁGUIA\r\nE-35/58918/2007 - BIG CELL COMÉRCIO\r\nE-12/133131/2010 - BANCO BMG S/A\r\nE-15/003/1292/2017 - ADIDAS DO BRASIL LTDA\r\nE-35/56789/2006 - TUDO IMPORT\r\nE-12/124049/2008 - CONSTRUTORA TENDA S/A\r\nE-24/004/2961/2015 - BANCO SANTANDER BRASIL\r\nE-24/004/3066/2015 - UNIVERSIDADE DO INGLÊS\r\nE-24/004/1598/2016 - VITÓRIA DELÍCIA\r\nE-15/003/699/2016 - IRMÃOS COSTA AMARAL BISCOITOS LTDA\r\nE-12/122956/2007 - LENOXX SOUND\r\nE-12/122469/2007 - OPTITEL ELETRÔNICA E COMUNICAÇÕES\r\nE-12/120591/2007 - TIM CELULAR S/A\r\nE-15/003/1161/2016 - TEMPERO MANIA RESTAURANTE LTDA\r\nE-12/123461/2007 - CREDICARD BANCO S/A\r\nE-12/120374/2007 - GRADIENTE \r\nE-06/041665/PROCON/2003 - ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES\r\nE-12/123285/2007 - SKY BRASIL\r\nE-12/121451/2007 - FIXNET SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\nE-35/53633/2006 - CONSTRUIR ADMINISTRAÇÃO DE COMÉRCIO\r\nE-24/004/4110/2013 - MAB'S LANCHES LTDA\r\nE-06/48279/2004 - AMERICAN TOUR CLUB\r\nE-12/125901/2008 - SONOLEVE\r\nE-12/120560/2007 - WOOD LOUNGE\r\nE-12/123434/2007 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nE-12/127816/2009 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA\r\nE-12/122174/2007 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL\r\nE-12/121385/2007 - EDITORA GLOBO\r\nE-12/126660/2008 - BANCO IBI S/A\r\nE-12/120419/2007 - HEWLETT PACKARD\r\nE-12/122037/2007 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS\r\nE-12/123786/2007 - VIP LIFE CARD\r\nE-15/003/1095/2016 - TIJUCA 3081 DOCES LTDA\r\nE-15/003/1245/2017 - MM MINIMERCADO FLAVIENSE DO VALQUEIRE LTDA\r\nE-15/003/74/2018 - BANCO PAN S.A\r\nE-15/003/504/2017 - PADARIA BRASIL LTDA\r\nE-15/003/1393/2017 - DEVANLAY VENTURES DO BRASIL COM IMP EXP E PART\r\nE-24/004/3108/2015 - CALIXTO P. PADILHA LTDA\r\nE-12/124736/2008 - C&A MODAS LTDA \r\nE-24/004/4191/2015 - SONNY MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nE-24/004/4593/2013 - TIM CELULAR S/A\r\nE-12/120385/2007 - COLCHÕES ORTOBOM\r\nE-35/52965/2005 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nE-24/004/1158/2016 - L.S DA SILVA\r\nE-12/125609/2008 - OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TUR\r\nE-24/004/6128/2015 - UTCC DA SORTE LOTERIA LTDA\r\nE-15/003/1541/2016 - HOTEL ATLÂNTICO RIO LTDA\r\nE-24/004/127/2016 - BAR E LANCHONETE QUEBRA GALHO LTDA\r\nE-24/004/4196/2015 - PADARIA E CONFEITARIA RIO 2001 LTDA\r\nE-12/122903/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nE-35/58471/2006 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nE-12/123017/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA\r\nE-12/125230/2008 - BENQ ELETRÔNICA LTDA\r\nE-24/004/6576/2014 - ESMALTEC S/A\r\nE-24/004/5/2013 - FRUTOS DO MAR\r\nE-12/141413/2011 - LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A\r\nE-12/120466/2007 - BENQ SIEMENS\r\nE-12/131484/2010 - TORA ESQUADRIAS LTDA\r\nE-12/120466/2007 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nE-24/004/4220/2015 - ÉTICA IMOBILIÁRIA\r\nE-06/25384/2000 - SAT CAR TIJUCA\r\nE-06/43499/2004 - SENDAS DISTRIBUIDORAS S/A\r\nE-06/25130/2000 - NOVA SOC. COMÉRCIO LTDA\r\nE-06/125177/2000 - CARREFOUR\r\nE-24/004/396/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nE-24/004/1222/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nE-06/25619/2000 - NINA AUTO POSTO LTDA\r\nE-06/25132/2000 - CASAS SENDAS COM. E IND. S/A\r\nE-24/004/2842/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nE-24/004/1734/2015 - ESMALTEC\r\nE-12/121417/2007 - GRAMADO MÓVEIS\r\nE-35/53021/2005 - EDITORA THE CLIENT LTDA\r\nE-24/004/9032/2013 - EXPANDIR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nE-06/25444/1998 - EXTRA HIPERMERCADO\r\nE-12/148150/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nE-35/55687/2006 - ADREMARK CONST E REFORMA LTDA\r\nE-24/004/4493/2015 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nE-12/123845/2007 - POSITIVO CELERON\r\nE-24/004/466/2016 - MR GOURMET COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS\r\nE-24/004/488/2016 - BAR E SORVETERIA MADELON LTDA\r\nE-06/26874/2004 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE\r\nE-24/004/343/2016 - JUCA ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA\r\nE-35/51992/2005 - UNAMAR CLUBE S/A\r\nE-24/000061/2001 - WALLMART BRASIL LTDA\r\nE-24/000066/2001 - SUPER MERCADO ZONA SUL S/A\r\nE-24/004/648/2016 - MUCAMBO RESTAURANTE LTDA\r\nE-24/000064/2001 - CASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A\r\nE-24/004/5324/2015 - JARDIM ESCOLA BONEQUINHO DOCE LTDA\r\nE-35/52237/2005 - FERIAS CARD CLUBE DE TURISMO E LAZER LTDA\r\nE-35/53055/2005 - EDITORA THE CLIENT\r\nE-06/25143/2000 - EMPRESA ABC SUPERMERCADOS S/A\r\nE-24/004/2772/2014 - B2W AMERICANAS.COM\r\nE-15/003/812/2018 - PANIFICAÇÃO IPANEMA LTDA\r\nE-35/52919/2005 - CABERJ\r\nE-15/003/100833/2018 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nE-15/003/100371/2018 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nE-24/004/5203/2015 - FEST RIO RESTAURANTE LTDA\r\nE-24/004/1369/2016 - MMGM MOVEIS MODULADOS LTDA\r\nE-24/004/1354/2016 - MMGM MOVEIS MODULADOS LTDA\r\nE-24/004/5208/2015 - FLÓRIDA BAR LTDA\r\nE-24/004/124/2015 - SM SAÚDE DENTAL\r\nE-15/003/720/2016 - FRANCLASS BOULEVARD COM DE ROUPAS LTDA\r\nE-35/50383/2004 - SOLEMAR HOTÉIS CAMPING CLUB\r\nE-12/124725/2008 - ANGAVI COMERCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\nE-24/004/877/2016 - INSPETECH INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULOS LTDA\r\nE-06/47080/2004 - ARMAN E GUIMARÃES COM SERV LTDA\r\nE-06/42027/2004 - BEM MAIS FÁCIL\r\nE-06/27619/2004 - OPEC ORG PARTICULAR DE ESTUDOS CONTEMP\r\nE-12/127176/2008 - NORTE CETAPI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA\r\nE-12/126086/2008 - OPEY COMERCIO DE ROUPAS CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nE-12/124549/2008 - AUTO POSTO MASTER DO FONSECA\r\nE-35/53189/2005 - JESSICA E LAIS MÓVEIS E DECORAÇÕES\r\nE-15/003/68/2016 - HB CARIOCA VAREJISTA LTDA\r\nE-24/004/1514/2016 - ABRALA DECORAÇÕES LTDA\r\nE-15/003/1193/2016 - FRY AND COOK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/270/2017 - SESC - SANTA LUZIA\r\nE-35/53991/2006 - DINAMICAR AUTO CENTER\r\nE-24/004/1004/2015 - ASSOCIAÇÃO LAR DAS FILHAS DE SÃO JOSÉ\r\nE-24/004/4197/2015 - PANIFICAÇÃO ALIANÇA DO LINS LTDA\r\nE-15/003/1023/2017 - BOUTIQUE L DINIZ LTDA \r\nE-24/004/6241/2014 - RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\nE-06/42510/2004 - MODULADOS DENIM LTDA\r\nE-24/004/1579/2015 - BOM BOI MERCADO DE CARNES LTDA\r\nE-06/47083/2004 - VIP LIFE\r\nE-06/41930/2004 - MERCADINHO OLIVEIRA DE TERESPOLIS\r\nE-06/44115/2004 - CEREAIS BRAMIL LTDA\r\nE-06/25408/1998 - EUROVIPÜS OPERADORA INTERNACIONAL DE TURISMO LTDA\r\nE-35/51883/2005 - BAR E MERCEARIA CAMPOS DE AZEVEDO LTDA\r\nE-24/004/66/2016 - LOBEL LANCHES LTDA\r\nE-15/003/1191/2017 - K2A CINCO DIMENSÃO PRODUTOS ÓPTICOS LTDA\r\nE-35/53154/2005 - TURBO AUTO\r\nE-06/42246/PROCON/2003 - MOTORES 555 LTDA ME\r\nE-06/25478/1998 - DEUTSCHE LUFTHANSA A.G\r\nE-06/25803/2000 - SET MASTER INFORMÁTICA LTDA\r\nE-06/25392/2000 - JAGER COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\nE-06/25121/2000 - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK\r\nE-06/25057/1999 - ULTRALAR E LAZER\r\nE-06/25239/2000 - ASTRAL\r\nE-35/52541/2005 - ELETRÔNICA AMIL LTDA\r\nE-12/127614/2008 - AMIR DAHER SHEHADEH MERCEARIAS\r\nE-35/55184/2006 - DA VINTI\r\nE-06/25471/1999 - RECLAMAÇÃO N.4.184/99 - RUSSON ASSESSORIA E PEÇAS\r\nE-24/004/3026/2014 - UNIMED SEGURADORA S.A\r\nE-35/0566669/2006 - TIM CELULAR S.A\r\nE-12/124298/2008 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nE-35/51287/2005 - ANA MARIA ESTEVES PEREIRA/LIGHT\r\nE-06/25661/2000 - BIOMED ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA\r\nE-35/56619/2006 - VIP LIFE CARD\r\nE-06/47870/2004 - FIBRARTE INDÚSTRIA\r\nE-06/42563/2003 - LIBRA\r\nE-06/45725/PROCON/2003 - P.C.DOS SANTOS REPRESENTAÇÕES\r\nE-35/52559/2005 - ÉTICA EMPRESA IMOBILIÁRIA\r\nE-06/46718/2003 - QUALITY SCOOTER VEÍCULOS\r\nE-06/45905/2003 - PRATICA DESIGN\r\nE-06/46116/PROCON/2003 - TOCA DE COLCHÕES MÓVEIS E DECORAÇÕES\r\nE-06/44507/PROCON/2003 - BOA PRÁTICA\r\nE-35/55219/2006 - BBJ MORETE ELETROREFRIGERAÇÃO\r\nE-06/27603/2003 - CENTRO AUTOMOTIVO BASO LTDA\r\nE-35/56448/2006 - COLÉGIO ITAPUCA\r\nE-35/52953/2005 - MG REPRESENTAÇÕES DE CONSÓRCIO E SEGUROS LTDA\r\nE-06/47077/2004 - TOLDOS EUROPA\r\nE-35/56818/2006 - SP2 MULTIMARCAS\r\nE-35/56236/2006 - KN COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS\r\nE-35/53388/2006 - NOKIA DO BRASIL\r\nE-35/58004/2006 - DA VINTI\r\nE-06/26522/2003 - MEIER PC INFORMÁTICA LTDA\r\nE-15/003/1368/2017 - LOJAS AMERICANAS\r\nE-35/52947/2005 - ROFLA MÓVEIS E DECORAÇÕES\r\nE-35/52267/2005 - KATILENE COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA\r\nE-06/46876/2003 - PC DOS SANTOS REPRESENTAÇÕES\r\nE-35/53171/2005 - 1ST LINE INFO SHOP\r\nE-06/41329/PROCON/2003 - COOHABIT - PRO MORAR LTDA\r\nE-06/27571/2003 - FORNECEDORA DE CARNES NOVA GAÚCHA LTDA\r\nE-06/46706/2003 - UNIPREV\r\nE-06/42881/2003 - JORDAM MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nE-35/52568/2005 - MARLENA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nE-06/46248/PROCON/2003 - MARLENA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nE-35/52986/2005 - BRADESCO SAÚDE S/A\r\nE-06/44352/2003 - TOLDOS EUROPA\r\nE-15/003/960/2017 - TELES E BARRETO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\nE-12/082/1847/2013 - R E P EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nE-12/131953/2010 - INSTITUTO DE OLHO NO FUTURO LTDA\r\nE-15/003/544/2018 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A\r\nE-06/25382/2004 - ESCOLA TÉCNICA DIMENSÃO LTDA\r\nE-12/128723/2009 - BANCO UNIBANCO\r\nE-12/123588/2007 - NOTECEL/PC SERVICE TECNOLOGIA\r\nE-12/127139/2008 - BANCO ITAÚ S.A\r\nE-35/53077/2005 - BESOURO AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES\r\nE-24/004/1211/2014 - ELETROLUX DO BRASIL S.A\r\nE-12/124096/2008 - SUPERMERCADO ZONASUL S.A\r\nE-12/124098/2008 - SUPERMERCADO ZONA SUL\r\nE-12/124084/2008 - SUPERMERCADO ZONA SUL\r\nE-12/124094/2008 - SUPERMERCADO ZONA SUL\r\nE-24/004/6784/2013 - ABDIEL GERALDO DE SOUZA INFORMÁTICA\r\nE-35/53745/2006 - GALIAN DECORAÇÕES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nE-35/54920/2006 - RC IMPERMEATIFICAÇÕES\r\nE-35/54719/2006 - BELA CASA DE MÓVEIS E DECORAÇÕES\r\nE-24/004/5934/2013 - A3 SERVIÇOS LTDA\r\nE-35/56631/2006 - D FERRO DECORAÇÕES\r\nE-35/58485/2007 - DA VINTI\r\nE-35/57772/2006 - CELESTICA\r\nE-35/57951/2006 - CELESTICA\r\nE-35/55121/2006 - MERCADO LIVRE.COM\r\nE-12/121453/2007 - QUEDA D'ÁGUA PISCINAS E SAUNAS LTDA\r\nE-12/121084/2007 - DA VINTI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nE-12/120926/2007 - VIVAMA MÓVEIS LTDA\r\nE-24/004/4358/2014 - ÓTICAS CAROL S.A\r\nE-35/56666/2006 - GLASS CENTER\r\nE-35/54671/2006 - PRISMA VIDRAÇARIA MÓVEIS E DECORAÇÕES\r\nE-35/55418/2006 - SVA BRASIL LTDA\r\nE-12/120205/2007 - GRAMADO MÓVEIS\r\nE-12/120009/2007 - EBID PÁGINAS AMARELAS\r\nE-24/0043213/2013 - ATTHO - MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/5095/2013 - ELLO E REL FESTAS E EVENTOS LTDA\r\nE-24/004/5458/2015 - ORTOCOL 111 COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA\r\nE-24/004/463/2015 - BOTEQUIM DOCARI LTDA\r\nE-24/004/7759/2013 - PROGETTARE MOVEIS LTDA\r\nE-24/004/7614/2013 - WILSON ROGER MENEZES BARRETO ME\r\nE-24/004/6411/2013 - 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PARA FESTAS E DESCARTÁVEIS LTDA\r\nE-24/004/1364/2016 - SERRANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nE-15/003/1609/2017 - MINI MERCADO UBAPORANGA\r\nE-24/004/1156/2016 - BOTAFOGO HOME MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nE-15/003/1455/2016 - ELLEN ROSE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\nE-15/003/1235/2016 - PPPC 942 COMÉRCIO DE PIZZA LTDA\r\nE-24/004/3180/2015 - FARMÁCIA SENSAÇÃO DE JACAREPAGUÁ LTDA\r\nE-24/004/5982/2015 - CEREALISTA CARLOS LEZA LTDA\r\nE-24/004/5201/2015 - ARMAZÉM E BAR SÃO FRANCISCO LTDA\r\nE-24/004/1656/2016 - MAISON RIO SUL COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME\r\nE-12/131123/2009 - B2W\r\nE-12/131058/2010 - B2W\r\nE-12/141737/2011 - B2W CIA GLOBAL DO VAREJO\r\nE-12/142122/2011 - B2W\r\nE-12/142476/2011 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nE-12/145298/2012 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nE-12/147618/2012 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nE-12/148016/2012 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nE-12/145924/2012 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nE-12/124723/2008 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA MAGÉ\r\nE-35/50956/2004 - EASY CAR\r\nE-12/127176/2008 - NORTE CETAPI COM E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA\r\nE-12/127652/2008 - OLUAP\r\nE-12/121961/2007 - EDITORA GLOBO\r\nE-24/004/2648/2015 - SOUVENIR NOVO RIO LTDA\r\nE-24/004/5335/2015 - ESCOLA NOSSA\r\nE-24/004/3799/2015 - SERPA DONALD HOTEL E TURISMO LTDA\r\nE-06/45425/PROCON/2003 - P.C.DOS SANTOS REPRESENTAÇÕES\r\nE-35/49380/2004 - CONSÓRCIO NACIONAL HONDA\r\nE-06/25114/1999 - M.D.342 VEÍCULOS LTDA\r\nE-12/140700/2011 - CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO\r\nE-35/52893/2005 - COLÉGIO REIS\r\nE-35/52893/2005 - FAST TRAINING CENTRO DE EDUCACIONAL LTDA\r\nE-06/41329/2003 - COOHABIT PRO MORAR LTDA\r\nE-06/45445/2003 - AVEL\r\nE-24/004/5233/2014 - B.BRÁS DE DESCONTOS S.A\r\nE-24/004/85/2013 - B.DEDETH MÓVEIS\r\nE-24/004/5601/2015 - INTENSE COMÉRCIO DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA\r\nE-12/082/1127/2013 - FLORET LIMEIRA\r\nE-35/54402/2006 - PLUB.COM.ELETR.DE INFORMÁTICA LTDA\r\nE-24/004/6317/2014 - NEXWAY COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA\r\nE-24/004/5222/2013 - AUTOCAD CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\nE-24/004/6584/2014 - BODY STATION RIO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\nE-24/004/25/2015 - MERICH CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nE-24/004/230/2016 - IGOR H A PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ME\r\nE-24/004/5180/2013 - ART & DESIGN DECORAÇÕES\r\nE-24/004/1027/2015 - HIDROMATE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-24/004/829/2014 - KOMMFORT LINE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COMERCIAL\r\nE-24/004/9257/2013 - ARTSANA BRASIL LTDA\r\nE-24/004/804/2015 - RAQUEL E SONIA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME\r\nE-24/004/5397/2015 - MARTA DOMINGOS COMERCIAL DE MODAS LTDA\r\nE-24/004/3031/2014 - MÁRMORES E GRANITOS ROYAL LTDA\r\nE-12/123869/2007 - MERCADO DO BADICO LTDA\r\nE-24/004/21/2015 - S STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nE-24/004/7644/2014 - ADEPIRATININGA MODAS LTDA\r\nE-24/004/7262/2014 - ALESSA VESTUÁRIO DESDE 1972 LTDA\r\nE-24/004/1353/2015 - LUCIO AGUIAR COSTA\r\nE-24/004/7293/2014 - BOUTIQUE JCCSL COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VEST PROT SOLAR LTDA\r\nE-24/004/7489/2014 - P&A PAPEL COM ARTE LTDA ME\r\nE-12/082/2109/2013 - GEBRASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/2640/2014 - USEUP MODAS LTDA\r\nE-12/082/14/2013 - MSPLAN - MASTERCASA MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI\r\nE-12/082/1937/2013 - AV - ALONSO VIEIRA 2002 LTDA - ME\r\nE-06/27618/2004 - DICASA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTOS LTDA\r\nE-06/26606/2004 - TNL PCS S.A\r\nE-06/40691/2004 - MASTERCRED HABITACIONAL E VEÍCULO\r\nE-12/160718/2008 - WALTER JOSÉ PEREIRA\r\nE-35/49604/2004 - ERICSSON\r\nE-06/25851/2000 - HALCANE TELEFONIA E TECNOLOGIA\r\nE-06/48718/2004 - EASY CAR LTDA\r\nE-35/50963/2004 - JÔ DESIGN MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nE-06/25843/2000 - ATUBÁ MODAS LTDA\r\nE-06/25856/2000 - LOJAS ARAPUÃ S.A\r\nE-06/44849/2003 - MOTORES 555 LTDA ME\r\nE-24/004/3095/2014 - FABIO FERREIRA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2577752\r\n"
        ],
        "2577754": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n. Escala das Equipes de Fiscalização de Pronto Atendimento, com a finalidade de atender as demandas relacionadas à falta de água e/ou outras ocorrências de grande repercussão na Região Metropolitana e/ou Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n\r\n\r\nHENRIQUE SERPA\r\n\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO SINFRÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPATRICIA DUARTE\r\n\r\n\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA PINTO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLUCAS FERNANDES\r\n\r\n\r\nCARLOS PESSOA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMICHELE LOPES\r\n\r\n\r\nCARINA REGINA SOARES MACHADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHENRIQUE SERPA\r\n\r\n\r\nGUILHERME VELASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPATRICIA DUARTE\r\n\r\n\r\nJÉSSICA BASSINI RAMIRO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLUCAS FERNANDES\r\n\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA SILVA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMICHELE LOPES\r\n\r\n\r\nCARLOS PESSOA\r\n\r\nId: 2577754\r\n"
        ],
        "2577763": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, este Ordenador de Despesas AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 50.000,00(cinquenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, a ser pago da seguinte forma R 20.000,00(vinte mil reais) a Sra. Thainá Elisandra dos Anjo Reglo CPF 155.448.797- 88, R 15.000,00(quinze mil reais) a Thawan Gabryel Ramos Reglo CPF 185.527.867-70, R 7.500,00(sete mil e quinhentos reais) a Fabio Reglo de Oliveira CPF 138.577.577-79 e R 7.500,00(sete mil e quinhentos reais) Laurinete dos Santos Reglo CPF 785.756.487-72, dependentes do extinto CB PM RG 95.955 THIAGO DOS SANTOS REGLO, na hipótese de óbito no exercício anterior e em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2577763\r\n"
        ],
        "2577766": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\n- MELISSA HARRIS CARELLI - o gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade de 01.07.2024, em conformidade com artigo 1º, da Lei nº 7.333/2016, bem como no item XIII da resolução nº 109/2008 e vedado pelo artigo 37, inciso XVI da CRF.\r\nId: 2577766\r\n"
        ],
        "2577767": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA GERENTE\r\n/2024\r\n- Beneficiário(a) EDITE DO CAMPO POMPEU, ID 5113157-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) SILVANA HENRIQUE MAGALHÃES, ID 1890612-5. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2577767\r\n"
        ],
        "2577779": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2024\r\nADRIANA BRAGA PEREIRA PINTO, Identidade Funcional 42008263/02, matrícula 4200826302, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 13/08/2023, num total de 6763 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I 18h.\r\nDE 04/07/2024\r\n- DENIZA DA HORA MACHADO ALVES, Identidade Funcional 33941556/01, matrícula 5024781-6, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/09/1991 a 23/12/1991 e de 26/02/1992 a 01/02/1993, num total de 455 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 02/04/1994 a 30/11/1994, a pedido da servidora e de 01/12/1994 a 15/05/1997, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOAO CARLOS CORREIA CAMPOS, Identidade Funcional 51324873/01, matrícula 5132487301, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2008 a 29/06/2022, num total de 5261 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RPPS), como Auxiliar de Vigilância.\r\nId: 2577779\r\n"
        ],
        "2577790": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.06.2024\r\na despesa em favor da empresa GUARANY IND. E COM. LTDA no valor de R 660.463,26 (seiscentos e sessenta mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos), visando a Aquisição de MATERIAL DE CAMPANHA, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 038/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 052/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CSX COMERCIAL LTDA-EPP no valor de R 55.894,86 (cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos), visando a Aquisição de GARRAFAS TÉRMICAS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 025/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELLI, no valor de R 4.431.618,40 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e um mil seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos), visando a Aquisição de FARDAMENTO EM GERAL, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 070/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COSTA RIO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 229.950,00 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e cinquenta reais), visando a Aquisição de FARDAMENTO EM GERAL, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 071/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 74.921,76 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), visando a Aquisição de FARDAMENTO EM GERAL, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 072/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2577790\r\n"
        ],
        "2577791": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.07.2024\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FABIANA ARRAIS GOUVEIA MORAES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39284166, vínculo 01, matrícula 5005529-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELIA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA, Merendeira I, Identidade Funcional nº 34000267, vínculo 01, matrícula 5002447-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA REGINA DA FONSECA PEREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34230742, vínculo 01, matrícula 5021812-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JORGINETE DE MIRANDA BRANDAO, Merendeira I, Identidade Funcional nº 35897422, vínculo 01, matrícula 5012720-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA MARCIA MARIA, Merendeira I, Identidade Funcional nº 35450754, vínculo 01, matrícula 5004208-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA MARIA ALMEIDA CUNHA ALSCHEFSKY, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37902059, vínculo 01, matrícula 815251-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA LUCIA MARTINS AUATT, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37788469, vínculo 01, matrícula 826099-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA HONORATO RIBEIRO, Servente I, Identidade Funcional nº 34699562, vínculo 01, matrícula 5066779-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MAURO DE ALMEIDA COSTA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional nº 34873368, vínculo 01, matrícula 839961-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA LUIZ PEREIRA, Merendeira I, Identidade Funcional nº 36831166, vínculo 01, matrícula 5001258-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2021.\r\nId: 2577791\r\n"
        ],
        "2577792": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°172/23 em favor das empresas COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0007-34, vencedora dos itens 2, 4, 14, 28 e 47, com o valor total registrado de R 128.585,80 (cento e vinte e oito mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, vencedora dos itens 49, 52 e 53 com o valor total registrado de R 32.501,70 (trinta e dois mil quinhentos e um reais e setenta centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora do item 20, com o valor total registrado de R 14.654,85 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 04.355.394/0002-32, vencedora do itens 15, 16, 17, 18, 33 e 48, com o valor total registrado de R 2.592.478,75 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-48, vencedora do item 25, com o valor total registrado de R 319.050,00 (trezentos e dezenove mil cinquenta reais), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora dos itens 12, 22 e 23, com o valor total registrado de R 2.655.730,20 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil setecentos e trinta reais e vinte centavos), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 23.864.942/0001-13, vencedora dos itens 10, 35, 41 e 42, com o valor total registrado de R 99.675,00 (noventa e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001- 28, vencedora dos itens 1, 7, 8, 13, 19, 24, 34, 36, 37 e 54, com o valor total registrado de R 907.811,30 (novecentos e sete mil oitocentos e onze reais e trinta centavos), ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 31.504.080/0001-46, vencedora dos itens 3 e 31, com o valor total registrado de R 140.895,00 (cento e quarenta mil oitocentos e noventa e cinco reais), MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 36.958.637/0001-32, vencedora do item 43, com o valor total registrado de R 31.070,66 (trinta e um mil setenta reais e sessenta e seis centavos) e SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FILIAL JUNDIAÍ , CNPJ 09.944.371/0003-68, vencedora dos itens 26 e 27, com o valor total registrado de R 153.198,00 (cento e cinquenta e três mil cento e noventa e oito reais). Perfazendo o valor total de R 7.075.651,26 (sete milhões, setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2577792\r\n"
        ],
        "2577799": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 03/07/2024\r\n\r\na redução em metade da carga horária de THAYS DE ABREU BARTOLAZZI, Id. Funcional 42041538, vínculo 2 (Matrícula 2256741), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2577799\r\n"
        ],
        "2577820": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). Referente á AQUISIÇÃO DE FARINHAS, BISCOITOS e MASSAS - lote 09, no valor de R 659.150,76 (seiscentos e cinquenta e nove mil cento e cinquenta reais e setenta e seis centavos). ATA SRP N° 0036/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 078/2023.\r\nId: 2577820\r\n"
        ],
        "2577821": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). Referente á AQUISIÇÃO DE CONDIMENTOS e PRODUTOS CORRELATOS - lote 03, no valor de R 758.554,44 (setecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). ATA SRP N° 0036/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 078/2023.\r\nId: 2577821\r\n"
        ],
        "2577822": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.07.2024\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18. Referente á AQUISIÇÃO DE CEREAIS BENEFICIADOS LOTE -06, no valor de R 1.354.215,02 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e quinze reais e dois centavos). ATA SRP N° 0037/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 078/2023.\r\nId: 2577822\r\n"
        ],
        "2577830": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA ELIZABETH CARNEIRO DOS SANTOS Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional 34313052, vínculo 01, matrícula 841230-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 64% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 1.754,27 (mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\nJOSE OLIMPIO PEREIRA DA SILV, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 42066808, vínculo 01, matrícula 917862-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2024, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,9eficácia da aposentadoriano valor de R 1.249,02 (mil duzentos e quarenta e nove reais e dois centavos) e complementação de R 162,98 (cento e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos)mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nROZILENE GONCALVES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 43232647, vínculo 01, matrícula 939048-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título. faz jus a Proventos Médiaproporcionais à razão de 5038/10950.a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 952,68 (novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos) e complementação de R 459,32 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nId: 2577830\r\n"
        ],
        "2577831": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaSUPERAR LTDA (CNPJ: 13.482.516/0001-61), referente à Aquisição de Forno Microondas, para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 226.424,00 (duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais), Ata de Registro de Preço SRP nº 423/2023/296100-01 da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2577831\r\n"
        ],
        "2577834": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 1.056,00 (um mil cinquenta e seis reais), referente ao pagamento de diárias, em favor da servidora ANDRESSA DOS SANTOS LEITE - ID 5126207-0\r\nId: 2577834\r\n"
        ],
        "2577846": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2577846\r\n"
        ],
        "2577850": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARIA CLARA CALDERON ALMEIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 00/0226.840-7, identidade funcional n° 44646119, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/07/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MONICA BRAGA XAVIER, matrícula nº 00/0222.685-0, identidade funcional n° 20885695, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/07/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MONIQUE ABREU SILVINO, matrícula nº 00/0226.658- 3, identidade funcional n° 43605893, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/07/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ARMANDO JORGE DE JESUS GONÇALVES, matrícula nº 00/0221.861- 8, identidade funcional nº 20777280, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora GLEYCIMARA CARDOSO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 00/0225.317-7, identidade funcional n° 43529038, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/06/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2577850\r\n"
        ],
        "2577868": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 122/2024, expedida em 21/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SHEILAMENEZES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 119/2024, expedida em 20/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SEINA SUPPÉ HERINGER CHAVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2024, expedida em 19/12/2023 pelo(a) PROCON, referente a SAYONARA SOARES DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 159/2024, expedida em 18/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MAZINHO DE SOUZA DE BIASE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 118/2024, expedida em 18/06/2024 pelo(a) SES, referente a VALESKA CARVALHO FIGUEIREDO, conforme OFÍCIO PGE/PG7 nº PGE/004.031606/2023/2024 referente ao PROCESSO JUDICIAL Nº: 0088458-85.2023.8.19.0000. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n- Processo número EXT- ALERJ/2364/2024 - a certidão de tempo de serviço/contribuição número 132/2024, expedida em 11/06/2024 pelo(a) ALERJ, referente a RICARDO ALVES DE MORAES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 41/2024, expedida em 08/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SÔNIA MONTEIRO ANDRADE DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2024, expedida em 06/05/2024 pelo(a) IPEM, referente a MARIA PATRÍCIA LINS BARBOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2024, expedida em 20/05/2024 pelo(a) IPEM, referente a UELINGTON DE OLIVEIRA GAMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2024, expedida em 02/05/2024 pelo(a) PRODERJ, referente a JÚLIO CESAR DE FREITAS SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 115/2024, expedida em 12/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIO HENRIQUE DIAS MANOEL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nProcesso EXT- ALERJ/24140/2023 a certidão de tempo de serviço/contribuição número 115/2024, expedida em 13/06/2024 pelo(a) ALERJ, referente a JUAREZ CAMPOS LIMA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2024, expedida em 16/05/2024 pelo(a) PRODERJ, referente a ROBERTO LEAL DE AZEREDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 138/2024, expedida em 01/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSEMEIRE APARECIDA GOULART. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 107/2024, expedida em 01/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a IRACEMA DE LIMA AGUIAR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 136/2024, expedida em 27/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DE LURDES NUNES DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 133/2024, expedida em 27/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA ANGELICA PINAUD. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2024, expedida em 23/01/2024 pelo CBMERJ referente a DIEGO MUNDIM DA VOLTA FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 119/2024, expedida em 27/06/2024 pelo(a) SES, referente a ANDREA ABREU DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 03/11/2021 que homologou a Certidão de número 249/2021 publicada no D.O. número 219 de 22/11/2021 pelo processo número SEI-080001/019998/2020, de acordo com a determinação judicial do Juizado Especial Fazendário, da comarca da Capital, do TJRJ, nos autos do processo judicial nº 0167796-42.2022.8.19.0001, nos termos do OFÍCIO PGE/PG7 nº PGE/004/006277/2022/ 2024 (77226211). Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 108/2024, expedida em 15/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MOISÉS CLÁUDIO DE PAULA MARQUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 19/2024, expedida em 21/03/2024 pelo(a) FAETEC, referente a FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 105/2024, expedida em 29/05/2024 pelo(a) SES, referente a JULIO CEZAR COSTA CASOTTE, tornando sem efeito o despacho de 05/07/2019 que homologou a Certidão de número 185/2016 publicada no D.O. número 130 de 15/07/2019 pelo processo número E-08/008/5601/2015, de acordo com a decisão judicial emanada pelo juízo do Juizado Especial Fazendário, da Comarca da Capital, do TJRJ, nos autos do processo nº 0283030-72.2022.8.19.0001, nos termos do Ofício PGE/PG04/JMLV/nº /2024 (77912512). Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 287/2024, expedida em 20/03/2024 pelo(a) SEPM, referente a AGNALDO BRAZ DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 126/2024, expedida em 25/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MIRNA MAIA FREIRE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 310/2024, expedida em 21/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA LUIZA SANTOS REBELLO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 177/2024, expedida em 15/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SERGIO LUIS VIEIRA DO CARMO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\ncertidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2024, expedida em 26/03/2024 pelo(a) LEÃO XIII, referente a CLAUDIO DE MOURA COELHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 165/2024, expedida em 11/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA PEREIRA DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2024, expedida em 25/03/2024 pelo(a) FAETEC, referente a JAILTON GOMES RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 146/2024, expedida em 05/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SIMONE DE MELO, tornando sem efeito o despacho de 11/10/2011 que homologou a Certidão de número 004/2011 publicada no D.O. número 239 de 22/12/2011 pelo processo número E-03/16861/2010. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2024, expedida em 25/03/2024 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a PLINIO TOSTES BERARDO CARNEIRO DA CUNHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2271/2024, expedida em 08/02/2024 pelo(a) SEPM, referente a MARCELO JOSÉ LEAL MARTINS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4229/2024, expedida em 19/03/2024 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS NEVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2577868\r\n"
        ],
        "2577874": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na Prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de RODRIGO DO SOUTO DA SILVA SÁ, matr. nº 36.736-7,Técnico Universitário Superior/Médico, para o período de 17/07/2024 a 16/07/2025, nos termos do §2º, do Art.1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na Prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de MONIQUE DE SIQUEIRA GONÇALVES, matr. nº 39.937-8, Professor Adjunto, para o período de 16/08/2024 a 15/08/2025, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\no afastamento de MAURILIO CASTRO DE MATOS, matr. nº 33.981-2, Professor Associado, no período de 30/07/2024 a 13/08/2024, para participação nas atividades de pesquisa de campo de projeto denominado: \"As legalidades e ilegalidades do direito ao aborto na América Latina e Caribe\" na Cidade do México, México.\r\nId: 2577874\r\n"
        ],
        "2577877": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na acumulação de cargos dos servidores relacionados abaixo na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012:\r\nJORLAN FERNANDES DE JESUS, Professor Adjunto, matr. nº 42.378-0 - UERJ e Farmacêutico Sênior, matr. nº 47094 - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nPAULO PINHEIRO CASTANHEIRA NETO, Professor Assistente, matr. nº 40.438-4 - UERJ e Professor do Ensino Básico Tecnológico - Substituto, matr. nº 3290212 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nLUANA DE ALMEIDA RANGEL, Professor Adjunto, matr.nº 42.433-3 - UERJ e Professor Magistério Superior - Substituto, matr. nº 1021214 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nSUÉLEN LARISSA OLIVEIRA DE MENEZES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.118-0 - UERJ e Enfermeiro Sanitarista, matr. nº 20053-0 - Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 42.376-4 - UERJ e Engenheiro Civil, matr. nº 242.549-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nJULIANA SOBRAL DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 42.293-1 - UERJ e Psicólogo, matr. nº 295.678-7 - Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nISABELLA BELMIRO ARAUJO, Professor Adjunto, matr. nº 42.504-1 - UERJ e Pedagogo, matr. nº 112380103 - Prefeitura Municipal de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nSOLANGE BARRETO SERRA TELES, Técnico Universitário Superior/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.339-2 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 3319464 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nFABIANA SANTOS DO REGO BARROS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.336-8 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1661070 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nADRIANA DE CARVALHO CORRÊA, Professor Adjunto, matr. nº 42.479-6 - UERJ e Médico, matr. nº 1295069 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nRENATA AZEVEDO CAMPOS, Professor Adjunto, matr. nº 42.326-9 - UERJ e Técnico em Assuntos Educacionais, matr. nº 1409703 - Colégio Pedro II, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nNAJLA FARIA SABER NOVO, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 42.167-7 - UERJ e Capitão PM (Fisioterapeuta), matr. nº 89503-7 - Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nMICHELLE DE MACEDO PEREIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.057-2 - UERJ e Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.301-2 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nLILIANE BATISTA DE MESQUITA, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, matr. nº 42.356-6 - UERJ e Técnico em Saúde Pública, matr. nº 1579890 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nRIVAIL ANTONIO SERGIO FEDEL JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 41.346-8 - UERJ e 1º Tenente PM Dentista, matr. nº 5135021-1 - Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nFERNANDA BARJA FIDALGO SILVA DE ANDRADE, Professor Adjunto, matr. nº 38.159-0 - UERJ e Odontólogo, matr. nº 2259646 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDJALMA LUIZ DA SILVA SERPA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.906-0 - UERJ e Técnico em Hemoterapia, matr. nº 1961912 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nMARCOS ANDRE TARANTO, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, matr. nº 31.043- 3 - UERJ e proventos da inatividade oriundos do cargo de Segundo- Sargento, matr. nº 44603-3 - Comando da Aeronáutica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDAYANA DE ALMEIDA RAMOS, Técnico Universitário Superior/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.337-6 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 22839-1 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nADRIANO NEGRIS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 42.372-3 - UERJ e Analista do Ministério Público, matr. nº 4438 - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nNATALIA DE MOURA MARMELEIRO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.201-4 - UERJ e Capitão PM Enfermeiro, matr. nº 89409-7- Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nFLAVIA DE FREIRE CASSIA, Professor Adjunto, matr. nº 41.326-0 - UERJ e Medicina - MS - 24H, matr. nº 3318073 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nMICHELLE ABRAÃO DO CARMO, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 42.399-6 - UERJ e Professor II, matr. nº 712959 - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nCAMILLA CUNHA CORREA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.065-5 - UERJ e Médico, matr. nº 1 08 666408 3 - Comando da Aeronáutica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDJANIRA RODRIGUES VIEIRA GOMES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.285-7 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 3315628 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de THAYNÁ DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.117-2 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 3141019 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte para os servidores relacionados abaixo conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\n- CLEIDE MARIA DE ALCANTARA, matr. nº 07.470-8, ID. Funcional nº 2534772-1, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar Administrativo, inativo, com validade a contar de 27/05/2024, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\n- JORGE DUARTE PIRES VALERIO, matr. nº 33.445-8, ID. Funcional nº 25450654, Professor Associado, inativo, com validade a contar de 05/03/2024, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\n- JOSÉ HENRIQUE WITHERS AQUINO, matr. nº 05.386-8, ID. Funcional 25520539, Professor Auxiliar, inativo, com validade a contar de 23/05/2024, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\n- SOLANGE CABRAL MACEDO, matr. nº 24.477-2, ID. Funcional nº 25800876, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, inativo, com validade a contar de 21/05/2024, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\n- ALINO LORENZON, matr. nº 03.028-8, ID. Funcional nº 6064876, Professor Adjunto, inativo, com validade a contar de 05/06/2024, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\n- EDUARDO COSTA DE FREITAS SILVA, matr. nº 27.578-4, ID. Funcional nº 32316682, Técnico Universitário Superior/Médico, inativo, com validade a contar de 11/04/2024, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\n- WALDEMAR SILVA COSTA, matr. nº 30.313-1, ID. Funcional nº 25549731, Professor Associado, inativo, com validade a contar de 03/06/2024, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\n- ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 31.408-8, ID. Funcional nº 32307187, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, inativo, com validade a contar de 30/05/2024, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\n- ROBERTO SIMÕES MONTEIRO, matr. nº 01.082-7, ID. Funcional nº 6898920, Professor Adjunto, com validade a contar de 06/06/2024, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\n- LUCIANO DA FONSECA ELIA, matr. nº 30.735-5, ID. Funcional nº 25422774, Professor Titular, inativo, com validade a contar de 15/03/2021, data da aposentadoria, em caráter permanente. Fica sem efeito o despacho de 24/04/2024, publicado no DOERJ em 26/04/2024, pag. 38, coluna 2.\r\nId: 2577877\r\n"
        ],
        "2577878": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\n- SILVANO PALMARES DE SOUZA, matr. nº 30.992-2, ID. Funcional nº 25623567, com validade a contar de 04/06/2024. \r\n- SANDRA PERELLO MARCHIORI, matr. nº 33.207-2, ID. Funcional nº 25463853, com validade a contar de 08/06/2024.\r\n- MARCIA CRISTINA PAES, matr. nº 33.891-3, ID. Funcional nº 25566547, com validade a contar de 30/07/2023.\r\nId: 2577878\r\n"
        ],
        "2577880": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO \r\n, SUBTENENTE BM RR ELIEBIO DOS SANTOS RAMOS, RG 15.932, Id Funcional nº 2603243-0;\r\n, 1º SARGENTO BM RR JULIO CESAR SOARES BENEVIDES, RG 24.437, Id Funcional 2628477-4;\r\nSUBTENENTE BM RR MARCO ANTONIO VALERIO GOMES, RG 12.857, Id Funcional 2604792-6;\r\n, 1º SARGENTO BM RR IARA DE ALMEIDA FRANCA, RG 27.073, Id Funcional 2585584-0;\r\n, SUBTENENTE BM RR JOSE AURELIO DA SILVA, RG 15.266, Id Funcional 2654592-6;\r\n, SUBTENENTE BM RR CHARLES OLIVEIRA BARRETO, RG 15.292, Id Funcional 2678415- 7;\r\n, SUBTENENTE BM RR CARLOS ROGERIO PEREIRA BRUNO, RG 13.383, Id Funcional 2662692-6;\r\n, SUBTENENTE BM RR MARCOS ANTONIO DA SILVA ROCHA, RG 16.294, Id Funcional 2610853-4;\r\n, SUBTENENTE BM RR RICARDO DIAS RODRIGUES, RG 12.654, Id Funcional 0610368-5;\r\n, SUBTENENTE BM RR CLAUDIO SOUZA DA SILVA, RG 12.720, Id Funcional 2662236-0;\r\n, SUBTENENTE BM RR JOAO AUGUSTO DA SILVA, RG 12.676, Id Funcional 2604214-2;\r\n, CORONEL BM RR ALEXANDRE CARNEIRO ESTEVES, RG 19.791, Id Funcional 2586506- 4;\r\n, SUBTENENTE BM RR RICARDO PASSOS DA SILVA, RG 15.475, Id Funcional 2607943-7;\r\n, SUBTENENTE BM RR RICARDO CAMPOS SANT ANNA, RG 13.022, Id Funcional 2662701-9;\r\n, SUBTENENTE BM RR PAULO ROBERTO DA ROCHA SCHMITT, RG 18.083, Id Funcional 0611626-4;\r\n, SUBTENENTE BM RR MARCELO FRAZAO CORREA, RG 11.312, Id Funcional 2582355-8;\r\n, SUBTENENTE BM RR DANIEL LIRA DA SILVA, RG 15.860, Id Funcional 2654956-5;\r\n, SUBTENENTE BM RR EVERSON DA SILVA RIBEIRO, RG 16.250, Id Funcional 1015705-0;\r\n, 1º TENENTE BM RR WELLINGTON DINIZ DOS SANTOS, RG 11.467, Id Funcional 0991153-7;\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ nº 1.224, de 07 de junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2577880\r\n"
        ],
        "2577881": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/23(042-08200/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2577881\r\n"
        ],
        "2577882": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na disposição do MAJ PM RG 72.677 BRUNO VIEIRA PALMA, Id. Funcional 2449477-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CECOPOM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com a 1º TEN PM RG 104.559 RHAYANE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES, Id. Funcional 5034352-1, que retorna para Corporação nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nDE 04.07.2024\r\na cessão do CAP PM RG 65.449 AISLAN MENEZES DA SILVA, Id. Funcional 2194561-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPChq, para o DETRAN-RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2577882\r\n"
        ],
        "2577884": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " \r\n.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2577884\r\n"
        ],
        "2577889": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/07/2024\r\n- ADEILZA DE SOUZA GERALDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.0252.132-5, Id. nº 3391474-5, período base de 07/12/2018 a 06/12/2023.\r\n- ADHERBAL NEGREIROS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 0.277.103-8, Id. nº 3465215-9, período base de 11/09/2018 a 10/09/2023.\r\n- CLEIMAR DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.197-3, Id. nº 3396292-8, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- CONCEIÇÃO DE FÁTIMA FERREIRA FERNANDES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.354- 2, Id. nº 4303939-1, período base de 26/09/2018 a 25/09/2023.\r\n- CONCEIÇÃO DE FÁTIMA FERREIRA FERNANDES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.455- 5, Id. nº 4303939-1, período base de 07/11/2018 a 06/11/2023.\r\n- DALVA BATISTA BARBOSA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.376-4, Id. nº 3929633-4, período base de 12/09/2016 a 10/10/2021.\r\n- DLAYLA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.193-2, Id. nº 3396373-8, período base de 23/04/2019 a 27/04/2024.\r\n- ELIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.596-9, Id. nº 4188347-0, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- LEILMA SILVA JUNQUEIRA VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.960.176-6, Id. nº 3393408-8, período base de 12/12/2018 a 11/12/2023.\r\n- PAULO MANOEL PEREIRA BRAGANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.484-5, Id. nº 4188078-1, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- RENATO CALDAS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.311-5, Id. nº 5455480, período base de 25/07/2015 a 22/10/2020.\r\n- SILVIANE PEDRO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.973.076-3, Id. nº 4254767-9, período base de 15/06/2019 a 22/06/2024.\r\n- VALDECY DOS SANTOS PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.590-5, Id. nº 5766907, período base de 25/05/2009 a 28/05/2014.\r\n- VALDINEIA RODRIGUES NUNES AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.787-9, Id. nº 3744821- 8, período base de 09/09/2015 a 08/09/2020.\r\n- CARLOS ROBERTO DOS SANTOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.259-6, Id. nº 4368411-4, períodos base de 09/10/2009 a 08/10/2014 e de 08/11/2014 a 07/11/2019.\r\n- ELIZETE CRISTINA DA SILVA BICUDO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.188.813-0, Id. nº 3760521-6, períodos base de 01/07/2011 a 30/06/2016 e de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- JULIANA TAMY BITENCOURT NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.476-7, Id. nº 5023354-8, períodos base de 16/06/2014 a 15/06/2019 e de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- RODRIGO HABIB MAZZARELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.587-4, Id. nº 5006982-9, períodos base de 21/06/2012 a 20/06/2017 e de 21/06/2017 a 20/06/2022.\r\n- SIMONE COIMBRA FARHAT, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045634-7, Id. nº 4338937-6, períodos base de 29/08/2013 a 17/10/2018 e de 18/10/2018 a 17/10/2023.\r\n- ARILSON PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.013-0, Id. nº 6421083, períodos base de 18/06/2012 a 17/06/2017 e de 18/06/2017 a 17/06/2022. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- FABRÍCIO SEUFETELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 0.933.730-4, Id. nº 4259258-5, períodos base de 16/07/2008 a 15/07/2013; 16/07/2013 a 03/10/2018 e de 04/10/2018 a 03/10/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- RENATA SOARES SIQUARA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.673-3, Id. nº 4260225-4, períodos base de 26/06/2006 a 25/06/2011; 26/06/2011 a 25/06/2016 e de 26/06/2016 a 25/06/2021. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARLI DE SOUZA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.005.422-0, Id. nº 3961936-2, períodos base de 11/09/1994 a 27/09/1999; 28/09/1999 a 27/09/2004; 28/09/2004 a 27/09/2009; 28/09/2009 a 27/09/2014 e de 28/09/2014 a 27/09/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ALZELI OLIVEIRA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.815.248-0, Id. nº 3744653-3.\r\n- BORIS DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.964.023-6, Id. nº 4386481-3.\r\n- ADRIANA VALIENGO MELO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.050-0, Id. nº 3517682- 2.\r\n- LÍLIAN DE FREITAS AGUIAR COLUCCI COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.076-5, Id. nº 4324679-6.\r\n- LUCIANA BARRETO CRESPO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.940.754-5, Id. nº 4327804-3.\r\n- MARIA LUIZA BORGES POSSOLE, Prof. Doc. I, mat. nº 0831.199-5, Id. nº 3760408-2.\r\n- REGINA RIBEIRO MERLIM, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.272-9, Id. nº 3741198-5.\r\n- WALERIA CARVALHO MOTTA POSSATI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.062.079-3, Id. nº 5028562-9\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/02/2022\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 02/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10401259/1999\r\nOnde se lê: período base de 30/09/2016 a 29/04/2016.\r\nLeia-se: período base de 30/09/2016 a 29/09/2021.\r\nId: 2577889\r\n"
        ],
        "2577896": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE AÇÕES ESTRATÉGICAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta do INSTITUTO NTC DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.614.200/0001-98, para contratação de 1600 (um mil e seiscentas) vagas para a participação no seminário on-line “COMO FORTALECER O PAPEL DO COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA FORTALECER O SUCESSO DA GESTÃO DA ESCOLA E DA SALA DE AULA”, que será realizado no dia 05 de julho de 2024, no valor total de R 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais).\r\nId: 2577896\r\n"
        ],
        "2577897": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora EVELYN COUTINHO DE ALMEIDA DE SÁ, matrícula nº 00/0225.123-9, identidade funcional n° 42543363, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LUCIANA ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.339- 4, identidade funcional n° 20790228, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FABRICIA DE MELLO REIS, matrícula nº 00/0225.941-4, identidade funcional n° 44048688, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/07/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor EZEQUIEL QUINTANILHA RANGEL, matrícula nº 00/0224.434-1, identidade funcional n° 41765990, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/07/2024, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n\r\npermanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LUIZ CLAUDIO ALZUGUIR, matrícula nº 00/0224.447-3, identidade funcional n° 41766067, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2577897\r\n"
        ],
        "2577918": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 193.772,27 (cento e noventa e três mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos), em favor do servidor aposentado WASHINGTON FRANCISCO RAYMUNDO BOTELHO, objetivando o pagamento em pecúnia de licenças-prêmio e férias não usufruídas em atividade, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e de acordo com o disposto na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023.\r\nId: 2577918\r\n"
        ],
        "2577921": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nANA MARIA LOUREIRO CARNEIRO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.040- 9, ID 4019165-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 10.09.2022.\r\nCANDIDA RODRIGUES ATTHOFF, cargo TÉCNICO SUPERIOR, matrícula nº 00/0222.875-7, ID 2089084-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 21 do Art.89 da Constituição Estadual, c/c art. 19 da Lei Complementar 195/2021 o servidor ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\nSIMONE CHAVES DE MATTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/3072980-0, ID 5020868-3, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 10.10.2022.\r\n\r\nKÁTIA DE CARVALHO LOPES, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0223.995- 2 ID 5788838, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15.02.2024.\r\nVANIA BRAZ VRABL, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.280-9 ID 3171534- 6, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 29.12.2022.\r\n\r\n\r\nLAURA BÁRBARA DE OLIVEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.174- 5, ID 4060751-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15/05/2024.\r\n\r\n- CLÓVIS BULCÃO DE MORAES, matrícula 00/0220.037-6 - o despacho do presidente de 12.05.2022, publicado no DOERJ de 17.05.2022, visto que houve um erro material (erro na contagem da regência do servidor).\r\nId: 2577921\r\n"
        ],
        "2577925": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 038/19(E-09/196/100576/2018), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2577925\r\n"
        ],
        "2577926": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/24 (1847-1404/2023), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/23 (7714-1404/2023), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2577926\r\n"
        ],
        "2577932": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2024\r\n- NATHYARA TEIXEIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 50244620/01, matrícula 3056110- 4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/2008 a 31/12/2008, de 16/02/2009 a 28/02/2010, de 01/10/2010 a 02/05/2012, de 03/05/2012 a 15/12/2012, de 20/05/2013 a 17/08/2013 e de 02/09/2013 a 01/02/2014, num total de 1667 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2577932\r\n"
        ],
        "2577947": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nSANDRA ELISA FONSECA CARVALHO,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.336-1, ID 4045884-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 29/09/2023.\r\nDE 24/06/2024\r\n\r\nRICARDO LUIZ DOS SANTOS,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.680-2, ID 4001714-1, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.08.2023.\r\n\r\nSEBASTIÃO PONTE DE SANT'ANNA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.123-4 ID 3225774-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.01.2024.\r\n\r\nELISETE DA PENHA BRANDÃO MARTINS,cargo COZINHEIRO, matrícula nº 00/0220.808- 0 ID 2079057-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22.02.2024.\r\nId: 2577947\r\n"
        ],
        "2577948": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\n- ANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 30/06/2015 a 27/06/2020.\r\nId: 2577948\r\n"
        ],
        "2577949": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: APAE DE ITAPERUNA, Endereço: RUA RUI BARBOSA, Nº 131, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA - DEMAIS, CNPJ: 28.918.068/0001- 73, Endereço: RUA RUI BARBOSA, Nº 131, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000, Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Fátima Aparecida da Silva, CPF: ***.503.**7-92. Com vigência a partir de 03/08/2022, sob o registro COOIENORO.CAD01.002000.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino NOVO NOME FANTASIA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL DAS NEVES-LTDA-ME, CNPJ: 73.309.122/0001- 38, Endereço: RUA MURUNDU Nº 841-BAIRRO PADRE MIGUEL, CEP:21.755-210 MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.. Nome fantasia: CENTRO EDUCACIONAL NEVES-CEN em substituição a: CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL DAS NEVES. Com vigência a partir de 04/01/2013, sob o registro COOIEMIV.CAD03.001962.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA ESPECIAL NADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA, mantida por Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna, CNPJ: 28.918.068/0001-73, Endereço: Rua Rui Barbosa, 131 - Centro - ITAPERUNA/RJ.. Representante Legal: pelo período de 04 anos, Maria Luiza Borges Amaral, CPF: ***.447.**0-00. Com vigência a partir de 11/01/2005, sob o registro COOIENORO.CAD03.001378.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDARIO GONCALVES DE ARAUJO - UNIDADE 1, mantida por IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA, CNPJ: 33.770.827/0005-67, Endereço: Campo do São Cristovão, 310, Bairro: São Cristovão, Rio de Janeiro CEP 20.921-440. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Ana Severina Souza do Carmo, CPF: ***.498.**7-78, em substituição a -, cadastrado pelo: -, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001976.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA, mantida por Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências, CNPJ: 33.287.780/0007-47, Endereço: Rua do Catete, 113, Bairro Catete, Rio de Janeiro - CEP 22.220-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Pe. André Patrick Cardoso do Nascimento, CPF: ***.696.**2-07 em substituição a Pe. Paulo de Tarso Rodrigues, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E nº 615 de 13/07/2006, com vigência a partir de 29/04/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001974.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL, mantida por LEGACY SCHOOL JACAREPAGUA LTDA (Sociedade Empresária Limitada), CNPJ: 38.129.321/0001-63, Endereço: Estrada de Jacarepaguá 6789, LOT 10 PAL 12387, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, CEP: 22.765-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: VALDETE MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA, CPF: ***.396.**7- 05 em substituição a Luciana da Silva Teixeira, cadastrado pelo: PARECER Nº 001.MVI.01.002.022/SEEDUC/COOGIE/2022 e PARECER Nº 001.MVI.01.003.022/SEEDUC/COOGIE/2022, com vigência a partir de 15/03/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001964.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Ressurreição, mantida por Associação Assistencial, Promocional e Educacional Ressurreição - APER, CNPJ: 47073911/0026-60, Endereço: Rua Oto de Alencar, 23, Bairro: Maracanã - CEP 20.271-220.. Representante Legal: Pelo período de 4 anos, VANETI APARECIDA PIANHERI, CPF: ***.099.**8-34. Com vigência a partir de 26/12/2021, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001977.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino LTDA, CNPJ: 14011425/0004-53, Endereço: Rua Visconde de Figueiredo, 96 a 110, Tijuca, Rio de Janeiro - CEP20550- 050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Tereza de Silveira Carvalho, CPF: ***.981.**7-20 em substituição a Judson Lima Bernardino, cadastrado pelo: 038.DS.09230.100.0156.0522, com vigência a partir de 06/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001982.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino LTDA, CNPJ: 14011425/0004-53, Endereço: Rua Visconde de Figueiredo, 96 a 110, Tijuca, Rio de Janeiro CEP 20550- 050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Hellen Moleiro de Almeida dos Santos, CPF: ***.955.**7-07, em substituição a Daniela de Castro Silva, cadastrado pelo: SEI-030038/001668/2022, com vigência a partir de 06/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001981.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL 13 DE MAIO TRIRRIENSE LTDA-EPP, CNPJ: 31.845.449/0001-84, Endereço: Rua Duque de Caxias, nº 389, Centro, Três Rios/RJ e CEP 25.802-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ANDRÉA MARIA BARBOSA DA COSTA CARVALHO, CPF: ***.744.**7-21 em substituição a TERESINHA DE JESUS CASTRO BRITO, cadastrado pelo: Ofício nº 60/1984, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002007.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS, Endereço: Rua Benjamim Constant, nº 213, Centro, Petrópolis/RJ e CEP: 25.610-130. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS DEMAIS, CNPJ: 03.108.082/0001-80, Endereço: Rua Benjamim Constant, nº 213, Centro, Petrópolis/RJ e CEP: 25.610-130, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT nº 32/2021. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: REGÊNCIA, Eixo Tecnológico PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, Coordenador(a) Técnico(a): MARCELO VIZANI CALAZANS, CPF: ***.166.**7-30. Com vigência a partir de 20/10/2016, sob o registro COOIESI.CAD01.002008.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS, Endereço: Rua Benjamim Constant, nº 213, Centro, Petrópolis/RJ e CEP: 25.610-130. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS DEMAIS, CNPJ: 03.108.082/0001-80, Endereço: Rua Benjamim Constant, nº 213, Centro, Petrópolis/RJ e CEP: 25.610-130, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT nº 77/2021. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: CANTO, Eixo Tecnológico PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, Coordenador(a) Técnico(a): MARCELO VIZANI CALAZANS, CPF: ***.166.**7-30. Com vigência a partir de 20/10/2016, sob o registro COOIESI.CAD01.002011.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Zerohum, mantida por Zerohum Educação S.A.-DEMAIS, CNPJ: 43.467.902/0007-30, Endereço: Rua João Caetano, n.º 277 - Alcântara - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.710-405. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Rosilene de Fátima Sant'Anna Viana, CPF: ***.358.**7-08 em substituição a Luiza da Silva, cadastrado(a) pelo: Processo n.º SEI- 030034/004177/2022, com vigência a partir de 25/03/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001882.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SESI, mantida por Serviço Social da Indústria - SESI-DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0002-01(filial), Endereço: Rua Doutor Nilo Peçanha, n.º 134 - Centro - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.445-360. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Claudia Fernanda dos Santos Santiago, CPF: ***.623.**7-01 em substituição a Jacqueline Marchon Bohrer da Silva, cadastrado(a) pelo: Ofício E/COIE.E n.º 499, de 11/07/2001, com vigência a partir de 01/07/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): Luciana Nogueira de Sena, CPF: ***.887.**7-83, em substituição a Bruna Paiva Lobo, cadastrado(a) pelo: registro 034.CP.10668.201.0313.0220, com vigência a partir de 01/07/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001898.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEHUF, mantida por Centro Educacional Humberto França LTDA-ME, CNPJ: 02.155.348/0001-83, Endereço: Rua Frederico Guilherme, n.º 2054 - Portão do Rosa - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.472-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Yuri Roger de Almeida Teixeira, CPF: ***.597.**7-85 em substituição a Naira de Souza Oliveira André, cadastrado(a) pelo: registro 034.SE.55453.183.0305.0121, com vigência a partir de 28/02/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001671.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TRENZINHO DA ALEGRIA, mantida por CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA ESCOLA TRENZINHO DA ALEGRIA - ME, CNPJ: 39.220.199/0001-07, Endereço: RUA PAULO PEREIRA DA SILVA, Nº 25, BAIRRO OSCAR CAMPOS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA, CPF: ***.543.**7-86 em substituição a MARIA APARECIDA TIBÉRIO DE SOUZA, cadastrada pelo: COOIENORO.CAD01.001986.2024, com vigência a partir de 21/12/1999. Sob o registro COOIENORO.CAD06.001991.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TRENZINHO DA ALEGRIA, mantida por CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA ESCOLA TRENZINHO DA ALEGRIA - ME, CNPJ: 39.220.199/0001-07, Endereço: RUA PAULO PEREIRA DA SILVA, Nº 25, BAIRRO OSCAR CAMPOS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MICKAELA VIMERCATE DA COSTA, CPF: ***.356.**7-41 em substituição a CELINA MARIA ALVES DE ALMEIDA TORRES DE FREITAS , cadastrada pelo: COOIENORO.CAD01.001985.2024, com vigência a partir de 21/04/2023. Sob o registro COOIENORO.CAD06.001990.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TRENZINHO DA ALEGRIA, mantida por CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA ESCOLA TRENZINHO DA ALEGRIA - ME, CNPJ: 39.220.199/0001-07, Endereço: RUA PAULO PEREIRA DA SILVA, Nº 25, BAIRRO OSCAR CAMPOS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CELINA MARIA ALVES DE ALMEIDA TORRES DE FREITAS, CPF: ***.014.**7-20 em substituição a DORCELINA DE SOUZA MELLO SILVA, cadastrada pelo: COOIENORO.CAD01.001984.2024, com vigência a partir de 21/04/2023. Sob o registro COOIENORO.CAD06.001989.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA TRENZINHO DA ALEGRIA, Endereço: RUA PAULO PEREIRA DA SILVA, Nº 25, BAIRRO OSCAR CAMPOS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA ESCOLA TRENZINHO DA ALEGRIA - ME, CNPJ: 39.220.199/0001-07, Endereço: RUA PAULO PEREIRA DA SILVA, Nº 25, BAIRRO OSCAR CAMPOS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000, Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ROSANGELA POEYS DE CARVALHO, CPF: ***.642.**7- 04. Com vigência a partir de 05/01/2004, sob o registro COOIENORO.CAD01.001988.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA TRENZINHO DA ALEGRIA, Endereço: RUA PAULO PEREIRA DA SILVA, Nº 25, BAIRRO OSCAR CAMPOS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA ESCOLA TRENZINHO DA ALEGRIA - ME, CNPJ: 39.220.199/0001-07, Endereço: RUA PAULO PEREIRA DA SILVA, Nº 25, BAIRRO OSCAR CAMPOS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000, Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARIA APARECIDA TIBÉRIO DE SOUZA, CPF: ***.621.**7-64. Com vigência a partir de 02/01/1998, sob o registro COOIENORO.CAD01.001986.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA TRENZINHO DA ALEGRIA, Endereço: RUA PAULO PEREIRA DA SILVA, Nº 25, BAIRRO OSCAR CAMPOS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA ESCOLA TRENZINHO DA ALEGRIA - ME, CNPJ: 39.220.199/0001-07, Endereço: RUA PAULO PEREIRA DA SILVA, Nº 25, BAIRRO OSCAR CAMPOS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000, Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): CELINA MARIA ALVES DE ALMEIDA TORRES DE FREITAS, CPF: ***.014.**7-20. Com vigência a partir de 03/01/2011, sob o registro COOIENORO.CAD01.001985.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA TRENZINHO DA ALEGRIA, Endereço: RUA PAULO PEREIRA DA SILVA, Nº 25, BAIRRO OSCAR CAMPOS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA ESCOLA TRENZINHO DA ALEGRIA - ME, CNPJ: 39.220.199/0001-07, Endereço: RUA PAULO PEREIRA DA SILVA, Nº 25, BAIRRO OSCAR CAMPOS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000, Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): DORCELINA DE SOUZA MELLO SILVA, CPF: ***.358.**7-72.. Com vigência a partir de 02/01/1988, sob o registro COOIENORO.CAD01.001984.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Centro Educacional Frontinense, mantida por Centro Educacional Frontinense Ltda EPP, CNPJ: 10.560.632/0001-63, Endereço: Rua Antônio Maurício, 55, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Representante Legal: Mônica Coutinho Balthazar, CPF: ***.496.**7-97. Com vigência a partir de 21/02/2024, sob o registro COOIECS.CAD03.001969.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEAP - CENTRO EDUCACIONAL DE APERIBÉ, Endereço: Rua Serafim Bairral, 570, Centro, Aperibé/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro de Ensino Aperibeense LTDA, CNPJ: 16482513/0001-16, Endereço: Rua Serafim Bairral, 570, Centro, Aperibé/RJ, autorizado através do(a) Parecer Nº001.NOF.01.002.019/SEEDUC/DICA/2019 Parecer Nº001.NOF.01.001.019/SEEDUC/DICA/2019. Representante Legal: Carolina Amim Pontes, CPF: ***.181.**7-45. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Fatima Valeria Corrêa de Araujo Rohen, CPF: ***.034.**0-53. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Cássia Rosane Amim Pontes, CPF: ***.297.**9-34. Diretor(a) Substituto(a): Ana Carolina Meurer, CPF: ***.216.**7-71. Secretário(a) Escolar: Larissa Vicente Vieira Andrade, CPF: ***.062.**0-16. Com vigência a partir de 01/02/2019, sob o registro COOIENORO.CAD01.000605.2023. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/11/2023.\r\nId: 2577949\r\n"
        ],
        "2577954": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 80%, à Sra. DULCINEIDE DA SILVA PEREIRA, cônjuge do ex-Capitão BM RR WALTER JOSÉ DA CUNHA PEREIRA, RG 2.671, Id Funcional 2589842-6, CPF 297.422.777-53, falecido em 15 de janeiro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de2021. \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. BARBARA JARINA DIGENARI GOULART, companheira do ex-Subtenente BM Ref GETÚLIO LEANDRO DE SOUSA, RG 2.053, Id Funcional 2591703-0, CPF 410.682.387-04, falecido em 01 de março de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a ALLANA HELENA DOS SANTOS BIANADO, filha até 21 (vinte e um) anos do ex-Soldado BM Ref ALEX BIANADO ROQUE, RG 20.639, Id Funcional 883435-0, CPF 017.991.397-27, falecido em 12 de setembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA DA PENHA MALHA, companheira do ex-2º Sargento BM Ref JORGE PEREIRA TELLES, RG 4.337, Id Funcional 723537-2, CPF 506.433.477-04, falecido em 25 de setembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de2021. \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. RENATA PASCOAL OLIVEIRA DE ANDRADE, companheira do ex-Subtenente BM QO1/97 DOUGLAS ROBERTO SOVERAL DA COSTA, RG 20.029, Id Funcional 611983-2, CPF 034.070.377-67, falecido em 16 de dezembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. SEBASTIANA CAETANA DA COSTA, cônjuge do ex-Cabo BM Ref JOÃO FRANCISCO DA COSTA, RG 1G 995.508, Id Funcional 96567-7, CPF 101.621.007-87, falecido em 05 de fevereiro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a IGOR DE CARVALHO RIBEIRO, filho inválido do ex-1º Sargento BM Ref NILTON FRAZÃO RIBEIRO, RG 15.413, Id Funcional 2582594-1, CPF 004.953.027-59, falecido em 29 de setembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS, companheira do ex-Soldado BM Ref ALEX BIANADO ROQUE, RG 20.639, Id Funcional 883435-0, CPF 017.991.397-27, falecido em 12 de setembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MIRIAM BITAR MARTINS, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref JOÃO BAPTISTA MARTINS, RG 03.374, Id Funcional 2653345-6, CPF 446.293.117-34, falecido em 19 de março de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos ter mos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de2021.\r\nId: 2577954\r\n"
        ],
        "2577955": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nCABO BM Q06/AxE/13 WALTAIR DE ARAUJO LINHARES, RG 49.105. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer 598/2024/SEDEC/ASSJUR (77603593).\r\nId: 2577955\r\n"
        ],
        "2577961": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\n.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2577961\r\n"
        ],
        "2577963": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/06/2024\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento formulado por André da Rosa Machado, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.085-2, com base na Promoção 269 da SEPOL/ASSEJUR de índice 77934575, cujos fundamentos como razões de decidir.\r\nId: 2577963\r\n"
        ],
        "2577964": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora GEORGEA INGRID PRADO CARNEIRO, matrícula nº 00/0226.525-4, identidade funcional n° 44337566, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCOS ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 00/0226.330-9, identidade funcional n° 44164050, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LUCIANA RAMOS PINTO, matrícula nº 00/0226.196-4, identidade funcional n° 44141440, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0225.868-9, identidade funcional n° 20734069, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA, matrícula nº 00/0225.802-8, identidade funcional n° 42067120, vínculo 5, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2577964\r\n"
        ],
        "2577981": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.07.2024\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, dos anos de 2020 e 2021, em favor da servidora Michele Lopes de Farias Leite.\r\nId: 2577981\r\n"
        ],
        "2577983": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 04 DE JULHO DE 2024\r\no Secretário de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM/RJ a considerar como satisfeito o requisito de função específica do TEN CEL PM Roberto Luis Gonzaga dos Anjos, RG 65.110, na forma do art. 17, §3º, do Decreto Estadual nº 532/75, louvado na manifestação favorável da ASSEJUR/SEPM (indexador n° 77802034) e do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Polícia Militar (indexador n° 67230592).\r\nId: 2577983\r\n"
        ],
        "2577988": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n-GERAL\r\nNo uso da atribuição que me foi conferida, o objeto licitado à empresa TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. (05.956.304/0001-40), e o resultado do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de Brigada de Incêndio constituída de Bombeiros Civis, mão de obra residente, com Treinamento de Brigada Voluntária, de forma contínua, nas dependências do Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e no Centro Cultural da PGE-RJ, no valor de R 2.837.952,35 (dois milhões e oitocentos e trinta e sete mil e novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2577988\r\n"
        ],
        "2577989": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nADRIANA MANHÃES PESSANHA, CPF: 088.760.547-82.\r\nMARIA BENILDA SILVEIRA DA COSTA, CPF: 093.009.267-80.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2577989\r\n"
        ],
        "2578000": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 104.567,22 (cento e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\n1999\r\n2000\r\n2001\r\nTOTAL\r\nSEI-030037/003139/2021\r\nWANIA FIGUEIREDO PAZ\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.114,47\r\nR 1.114,47\r\nSEI-030041/005471/2022\r\nLIGIA MARIA RANGEL RISCADO ARRUDA\r\nR -\r\nR 1.038,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.048,61\r\nSEI-030039/002897/2022\r\nMARIA DA CONCEICAO MACHADO DA SILVA\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI-030039/002230/2020\r\nVANIA PEREIRA RODRIGUES\r\nR 2.034,13\r\nR 3.111,23\r\nR 1.657,47\r\nR 6.802,83\r\nSEI-030001/016845/2024\r\nMARIA DENISE DA CRUZ\r\nR -\r\nR -\r\nR 505,11\r\nR 505,11\r\nSEI-030041/005438/2022\r\nPAULO ROGERIO FERNANDES CORREA\r\nR -\r\nR 1.533,03\r\nR 2.010,59\r\nR 3.543,62\r\nE-03/013/124/2015\r\nANA ROSA JORGE CID\r\nR -\r\nR 1.506,37\r\nR 2.010,59\r\nR 3.516,96\r\nE-03/010/0508/2017\r\nMARGARIDA VANI RODRIGUES DA SILVA\r\nR 1.065,06\r\nR 1.831,48\r\nR 1.673,47\r\nR 4.570,01\r\nSEI-030039/003193/2023\r\nNILDA MARIA GONCALVES DA SILVA DE PAULO\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nSEI-030036/005025/2023\r\nDIMARINA FIGUEREDO GOMES LIMA\r\nR -\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nSEI-030030/001688/2023\r\nISA DE CARVALHO RAPOZO\r\nR -\r\nR 1.533,03\r\nR 2.010,59\r\nR 3.543,62\r\nSEI-030034/003152/2023\r\nELEOMAR NUNES MEDEIROS\r\nR -\r\nR 1.538,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.548,95\r\nSEI-030030/005877/2023\r\nDENIZE MOTA BATISTA\r\nR -\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nSEI-030039/004087/2023\r\nROSANGELA MACIEL CARLOS LEITE\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.256,37\r\nR 1.256,37\r\nSEI-030037/004632/2022\r\nMARTA MARIA DA ROSA DE SOUZA\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nSEI-030032/003193/2023\r\nJANICE DA SILVA\r\nR -\r\nR 2.678,07\r\nR 3.473,12\r\nR 6.151,19\r\nE-03/008/100247/2018\r\nLIBIA MARIA MONTEIRO DA SILVA FREITAS\r\nR -\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nSEI-030038/003124/2023\r\nLUCIENE GOMES DOS SANTOS ROCHA\r\nR -\r\nR 1.533,03\r\nR 2.010,59\r\nR 3.543,62\r\nSEI-030034/004321/2023\r\nJAQUELINE MEDEIROS SATURNINO\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.568,89\r\nR 1.568,89\r\nSEI-030036/005997/2023\r\nMARIA CONCEICAO GARCIA BORGES\r\nR -\r\nR 1.541,98\r\nR 2.010,59\r\nR 3.552,57\r\nSEI-030033/004546/2023\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA TRINDADE PRADO\r\nR -\r\nR 1.423,12\r\nR 2.010,59\r\nR 3.433,71\r\nSEI-030037/002295/2023\r\nTEREZINHA GONCALVES\r\nR -\r\nR 1.564,33\r\nR 2.010,59\r\nR 3.574,92\r\nSEI-030034/004993/2023\r\nDIOMARO LOPES DE SOUZA\r\nR -\r\nR 2.687,23\r\nR 3.473,12\r\nR 6.160,35\r\nSEI-030030/002913/2023\r\nADRIANA FERNANDES DA SILVA\r\nR -\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nSEI-030042/003674/2023\r\nROSENETE SILVEIRA ROCHA CONSTANTINO\r\nR -\r\nR 4.012,08\r\nR 5.219,66\r\nR 9.231,74\r\nSEI-030039/004845/2023\r\nANA LUCIA DUARTE GONCALVES SERRADEIRA\r\nR -\r\nR 2.696,39\r\nR 3.473,12\r\nR 6.169,51\r\nSEI-030043/003682/2022\r\nVERA LUCIA PIMENTEL SARTORI\r\nR 2.020,88\r\nR 3.146,57\r\nR 1.462,25\r\nR 6.629,70\r\nTOTAL GERAL\r\nR 5.120,07\r\nR 42.753,78\r\nR 56.693,37\r\nR 104.567,22\r\nId: 2578000\r\n"
        ],
        "2578011": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: M2R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (CNPJ: 40.712.773/0001-15) no valor total de R 370.640,00 (trezentos e setenta mil seiscentos e quarenta reais) referente a contratação da Aquisição de Frigobar, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Pregão Eletrônico SRP n° 396/2023, Ata de Registro de Preço - ARP n° 0422/2023/296100-01, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde na qual a SEPM é órgão participante. \r\nId: 2578011\r\n"
        ],
        "2578013": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n04.07.2024\r\n- SELMIR DOS SANTOS MALDONADO, CPF 305.XXX.XXX-87.\r\n- CLAUDIA HAZAN, CPF 037.XXX.XXX-81.\r\n- PAULO IVAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CPF 235.XXX.XXX-53.\r\n- PATRICIA DE OLIVEIRA MORAIS, CPF 071.XXX.XXX-08.\r\n- ALDA MARIA GOMES MAROTTI, CPF 705.XXX.XXX-72.\r\n- FLAVIO DE MELO FAHUR, CPF 966.XXX.XXX-49.\r\n- RUBICELIA DE MELO GALLE, CPF 641.XXX.XXX-15.\r\n- INES SILVA SOARES, CPF 174.XXX.XXX-53.\r\n- ANDREA PEIXOTO SILVA CARDOSO, CPF 020.XXX.XXX-93.\r\n- THALITA TEIXEIRA DA SILVA, CPF 117.XXX.XXX-42.\r\n- ALTIVO ABREU DE SOUSA, CPF 184.XXX.XXX-00.\r\n- OSVALDO GUAZI, CPF 240.XXX.XXX-53.\r\n- FLORA GONZAGA FERNANDES, CPF 100.XXX.XXX-03.\r\n- FABIO ALVES DE SOUZA, CPF 048.XXX.XXX-06.\r\n- MONICA DA COSTA NOBREGA PEREIRA, CPF 029.XXX.XXX-41\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2578013\r\n"
        ],
        "2578016": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2º CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2024.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2º CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2024.\r\nId: 2578016\r\n"
        ],
        "2578018": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao débito com o condomínio do Edifício Santo Antônio de Pádua, registrada no CNPJ nº 36.487.577/001-17, no que tange à prestação de despesas de condomínio, que perfazem o valor de R 6.176,97 (seis mil centos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos), em atendimento à determinação do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Ademais, atesto a disponibilidade orçamentária para adimplemento da dívida, sendo esta exequível com os limites para movimentação no Planejamento de Desembolso estabelecidos para o exercício de 2024, não impedindo ou prejudicando o funcionamento das atividades do Rioprevidência.\r\nId: 2578018\r\n"
        ],
        "2578019": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\n.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2578019\r\n"
        ],
        "2578020": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30), no valor total de R 13.185,00 (treze mil cento e oitenta e cinco reais) referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM. Pregão Eletrônico SRP n°003/2022, Ata de Registro de Preço - ARP n° 0002/2023/263100-03, gerenciada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN/RJ, na qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2578020\r\n"
        ],
        "2578022": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\n- DANIELA PIRES E ALBUQUERQUE DE MESQUITA, Identidade Funcional nº 4337476-0. AUTORIZO a dispensa de ponto.\r\n- CARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 637616-9. a dispensa de ponto.\r\n- CARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 637616-9. a dispensa de ponto.\r\nId: 2578022\r\n"
        ],
        "2578025": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARTA PEREIRA DE ASSUMPÇÃO DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FERNANDO ANTONIO GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 3022781-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2578025\r\n"
        ],
        "2578036": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- WAGNER JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO, CPF 135.XXX.XXX-12.\r\n- VIVIANE DOS SANTOS DE ARAUJO, CPF 033.XXX.XXX-00.\r\n- GILSON ALBERONI DE ARAUJO, CPF 354.XXX.XXX-72.\r\n- GISELE MAIA DE LACERDA BRASIL, CPF 916.XXX.XXX-91.\r\n- FIDELIS FAUSTINO MONTEIRO FERREIRA, CPF 857.XXX.XXX-00.\r\n- SANDRA REGINA CARVALHO GONÇALVES, CPF 649.XXX.XXX-00.\r\n- PAULO ROBERTO TAVARES, CPF 422.XXX.XXX-49.\r\n- ELIANE NETTO ALMEIDA, CPF 322.XXX.XXX-91.\r\n- EUCIR LIMA DA SILVA, CPF 081.XXX.XXX-20.\r\n- CARLA HONORINA CORRENTE, CPF 085.XXX.XXX-90.\r\n- NATALI TORRES HURIGIL DE OLIVEIRA, CPF 014.XXX.XXX-70.\r\n- ANA PAULA BASTOS FARIA, CPF 763.XXX.XXX-87.\r\n- SANDRO GIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF 052.XXX.XXX-30.\r\n- KLELCER SANTOS DA VEIGA, CPF 013.XXX.XXX-03.\r\n- LEONARDO PESSOA FERREIRA PINTO, CPF 139.XXX.XXX-33.\r\n- PATRICIA BITTENCOURT DE CARVALHO RUDGE, CPF 086.XXX.XXX-22.\r\n- IGOR FAIAL REIMAO, CPF 104.XXX.XXX-50.\r\n- PAULO DA SILVA BARRETO, CPF 248.XXX.XXX-49.\r\n- SILVANA BRANCO PIANO, CPF 675.XXX.XXX-49.\r\n- CRISTIANO EXPEDITO RIBEIRO, CPF 109.XXX.XXX-39.\r\n- DANIELE PEREIRA ALVES DE FIGUEIREDO, CPF 084.XXX.XXX-61.\r\n- WANDREA DA SILVA TAMER, CPF 021.XXX.XXX-35.\r\n- PAULO VIEIRA DAFLON, CPF 092.XXX.XXX-04.\r\n- LUIZA BARRETO DE AGUIAR, CPF 097.XXX.XXX-59.\r\n-MISABEL LEITE CAFEZEIRO, CPF 000.XXX.XXX-08.\r\n- REGINA LUCIA MEDINA ALVES, CPF 007.XXX.XXX-69.\r\n- CLEA SUELY DO NASCIMENTO PINTO, CPF 457.XXX.XXX-20.\r\n- MARCELO PEREIRA CARVALHO, CPF 753.XXX.XXX-49.\r\n- MARGARETH GOMES DE PAULA, CPF 519.XXX.XXX-10.\r\n- MARIA APARECIDA CORREA, CPF 080.XXX.XXX-69.\r\n- PAULO ROBERTO MARQUES GOMES, CPF 314.XXX.XXX-04.\r\n- CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVEIRA ZARRO, CPF 084.XXX.XXX-67.\r\n- ALINE FREITAS DA SILVA COUTINHO, CPF 105.XXX.XXX-51.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2578036\r\n"
        ],
        "2578041": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida no valor total de R 3.958,87 (três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos), em favor do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - RJ - MACAEPREV referente ao ressarcimento do ex-servidor TIAGO MOTTA DE SOUZA RIBEIRO, Id. Funcional nº 604379, de acordo com o despacho da Superintendência de Gestão de Pessoas - SUPGP 75698222.\r\nId: 2578041\r\n"
        ],
        "2578053": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2024\r\n- ALDA MARIA XIMENES EVARISTO - Analista Contábil - Id. Funcional nº 4402453-3. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 13/09/2016 a 11/09/2021.\r\nId: 2578053\r\n"
        ],
        "2578054": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor HUDSON PINTO GOMES, matrícula nº 00/0225.197-3, identidade funcional n° 42529794, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RICARDO DE CASTRO DE PAIVA, matrícula nº 00/0224.553-8, identidade funcional nº 41766970, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JANE FERREIRA PORTO CESARINO, matrícula nº 00/31529779, identidade funcional n° 50204220, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RAFAEL DOUGLAS ROQUE DE CASTRO, matrícula nº 00/0226.701-1, identidade funcional n° 42538076, vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ROSANE BARATA MACHADO ALVES, matrícula nº 00/0221.819-6, identidade funcional nº 20761848, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2578054\r\n"
        ],
        "2578059": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2578059\r\n"
        ],
        "2578060": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JANETH DE SOUZA E SILVA, mat. n° 233.496-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40028810/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\n- JAENIA CRESPO RAMOS, mat. n° 292.803-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37821369/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nId: 2578060\r\n"
        ],
        "2578061": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\no afastamento do servidor ARTHUR RODRIGUES, ID. Funcional nº 641623-3, para Campanha Eleitoral, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, nos termos do art. 38 da CF; EC nº 107/2020; LC nº 64/1990; art. 94 da Lei n° 8.112/1990; arts. 74, inciso IV, e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/1979; Decreto n° 45.552/2016; Resolução SEPLAG n° 1.436/2016; Resolução SECCG nº 100/2020, para fins de regularização funcional.\r\no afastamento da servidora KARLA SILVA, ID. Funcional nº 641506-7, para Campanha Eleitoral, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, nos termos do art. 38 da CF; EC nº 107/2020; LC nº 64/1990; art. 94 da Lei n° 8.112/1990; arts. 74, inciso IV, e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/1979; Decreto n° 45.552/2016; Resolução SEPLAG n° 1.436/2016; Resolução SECCG nº 100/2020, para fins de regularização funcional.\r\nId: 2578061\r\n"
        ],
        "2578065": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2578065\r\n"
        ],
        "2578072": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2578072\r\n"
        ],
        "2578076": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ROSANE DE ABREU FARIAS, matrícula nº 00/0225.896-0, identidade funcional nº 44047940, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ROSANE SERTORIO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.122-4, identidade funcional n° 40477819, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor SANDRO GOMES PINHEIRO, matrícula nº 00/0226.290-5, identidade funcional n° 44135831, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora TAILINE PEREIRA LOMEU FORMOSO, matrícula nº 00/0225.906-7, identidade funcional n° 44056281, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor WAGNER DA SILVA ZANCO, matrícula nº 00/0222.332-9, identidade funcional nº 20850867, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2578076\r\n"
        ],
        "2578078": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE \r\n- ALESSANDRO LOPES SANTANA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4435909-8 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- AMILTON MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2973664-1 - período base: 26/05/2019 a 23/05/2024, 03 meses.\r\n- ANDRE DA ROSA MACHADO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 565085-2 - período base: 07/05/2019 a 04/05/2024, 03 meses.\r\n- EVANILDO DE OLIVEIRA VIEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 3003102-8 - período base: 26/09/2014 a 24/09/2019, 03 meses.\r\n- TAYNARA AGUIAR DE AZEREDO, PERITO LEGISTA, ID Funcional nº 5023006-9 - período base: 29/12/2018 a 27/12/2023, 03 meses.\r\nId: 2578078\r\n"
        ],
        "2578080": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Conclusivo/Promoção ASJUR/SECC nº 673/2024 - RCCS, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, referentes ao período aquisitivo de 2021, em favor do ex-servidorREINALDO MARCELO DE MELLO LÚCIO, portador do ID. Funcional nº 50132377 , detentor do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, exonerado de acordo com a publicação no D.O. de 27/02/2024 e a dívida, de acordo com a Certidão 4 c/c Certidão 08/2024, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SEGOV , no valor R 3.584,44 (três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2578080\r\n"
        ],
        "2578081": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " \r\nBRUNO NEVES DA SILVA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 5012615-6 - período base: 14/08/2018 a 12/08/2023, 03 meses.\r\nMONIQUE VIDAL DA SILVA MUNIZ, DELEGADO DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2959406-5 - período base: 09/07/2018 a 07/07/2023, 03 meses.\r\nRAPHAEL FERREIRA CERQUEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5021374-1 - período base: 05/12/2018 a 10/12/2023, 03 meses.\r\nTATIANA BARBOSA FERREIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 5098287-7 - período base: 23/01/2019 a 21/01/2024, 03 meses.\r\nId: 2578081\r\n"
        ],
        "2578082": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO BRASIL SOARES, matrícula nº 00/0222.118-2, ID. Funcional nº 20789823/01- nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- CLEBER GOMES DA CRUZ, matrícula nº 00/0220.035-0, ID. Funcional nº 20844450/01- ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- DEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA, matrícula nº 00/0222.213-1, ID. Funcional nº 20840330/01 nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 29.10.1997 a 21.04.1998, no total de 175 (cento e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n- ELIZABETH CRISTINA LESSA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0822.918-9, ID. Funcional nº 20758332/01- , a pedido da servidora, os períodos de 21.01.1975 a 20.01.1976, 16.03.1976 a 07.12.1977, 09.12.1977 a 30.11.1979, 02.01.1980 a 01.09.1980,02.09.1980 a 24.05.1984, 01.04.1985 a 30.11.1988, 01.02.1990 a 31.10.1990 , no total de 3.836 (três mil oitocentos e trinta e seis) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbado o período de 16.01.1973 a 20.01.1975, no total de 735 (setecentos e trinta e cinco) dias do RGPS.\r\n\r\nId: 2578082\r\n"
        ],
        "2578085": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, objetivando o pagamento da anuidade de 2024 à Academia Nacional de Medicina - ANM, CNPJ nº 33.634.973/0001-31, com base no artigo 74, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, cujo valor total é de R 300.000,00 (trezentos mil reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária PT 4041.2016, ND 3390.39.47, FR 1.500.100.\r\nId: 2578085\r\n"
        ],
        "2578100": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do servidor ALBERTO MAGNO FERNANDES, Professor Associado, ID Funcional nº 4184145-0, no período de 01/09/2024 a 30/11/2024, para a realização de Estágio Sênior no Centro de Investigações Interdisciplinar em Sanidade Animal, da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\no afastamento do servidor ROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR, Professor Associado, ID Funcional nº 642909-2, no período de 01/11/2024 a 31/10/2025, para a realização de Estágio de Pós-doutoramento na “Universität Bremen SOCIUM Forschungszentrum Ungleichheit und Sozialpolitik” (Universidade de Bremen Centtro de Pesquisa sobre Desigualdade e Política Social), na Alemanha, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 2578100\r\n"
        ],
        "2578102": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nSEI-460001/000821/2023 - HOMOLOGO e ADJUDICO, Concorrência Pública nº. 010/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO 2° DISTRITO (LOTE 1) DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A., no valor totalde R 93.233.268,36 (noventa e três milhões duzentos e trinta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2578102\r\n"
        ],
        "2578111": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/003194/2024, a favor da ENEL Distribuição Rio, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2578111\r\n"
        ],
        "2578112": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Recurso Administrativo interposto pela empresa MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA73196705), bem como as contrarrazões da empresa JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA(SEI 77962764), referente a CONCORRÊNCIA nº 005/2023,o recurso e acompanho o entendimento exposto pela COMISSÃO DE PREGÃO (SEI 77962098), NEGANDO PROVIMENTO, CONCORRÊNCIA nº 005/2023.\r\nConsiderando o Recurso Administrativo interposto pela empresa SOUZA SERVIÇOS TÉCNICOS EM ENGENHARIA LTDA73165894), bem como as contrarrazões da empresa JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA(SEI 77962464), referente a CONCORRÊNCIA nº 005/2023,o recurso eacompanho o entendimento exposto pela COMISSÃO DE PREGÃO (SEI 77963676), NEGANDO PROVIMENTO,e mantendo a empresaCONCORRÊNCIA nº 005/2023.\r\nId: 2578112\r\n"
        ],
        "2578114": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETARIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Carlos Alberto Aguiar Bayma, Perito Legista de 1ª classe, I.D. Funcional nº 2.918.823-7, a partir de 03/06/2024, em caráter permanente, na forma do índice 77991122, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Eden Rodrigues da Silveira, I.D. Funcional nº 745677, a partir de 23/05/2024, em caráter permanente, na forma do índice 76091628 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor Jorge Alberto da Silva Campos, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID. Funcional n.º 565.519- 6, por não preencher os requisitos constantes do Art. 6º, incisos XIV e XXI da Lei Federal nº 7.713/88, modificada pela Lei nº 8.541/92.\r\nId: 2578114\r\n"
        ],
        "2578122": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " \r\ndo ato de 24/11/2023, publicado no DOERJ de 28/11/2023, que designou de ALEXANDRE DE ANDRADE, ID Funcional nº 5026184-3, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a função de titular da Assessoria de Planejamento e Orçamento - ASPLO, criada através do Decreto 48.413 de 21 de março de 2023, publicado no DOERJ de 23/03/2023.\r\nId: 2578122\r\n"
        ],
        "2578123": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " \r\na utilização de sistema de contratações diverso do utilizado pelo Estado do Rio de Janeiro, em razão da necessidade de cumprimento ao disposto na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, visando avançar na Licitação de Concorrência Pública n.º 01/2024, em acolhimento aos termos exarados pela i. Subsecretária de Logística - Interina, e conforme orientações técnicas da Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico desta Pasta.\r\nId: 2578123\r\n"
        ],
        "2578130": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 371.996,22 (trezentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ 00.801.512/0001-57, que tem por objeto a repactuação, devido ao reajuste salarial, dos profissionais empregados na execução dos serviços, conforme previsto em contrato, retroativos a janeiro/23, com base em acordo coletivo de trabalho, de prestação de serviços de apoio administrativo, recepção, auxiliar de almoxarifado, controlador de acesso, maqueiro e supervisor para atuarem nas dependências diversas das unidades de saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), especificamente nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Policlínicas Militares, no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e no Almoxarifado Médico da DGS com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados, com fornecimento de uniforme completo, materiais e equipamentos de proteção individual quando necessário, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2578130\r\n"
        ],
        "2578132": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, ao requerente, Sr. Pedro Aurélio Ferreira de Melo.\r\nId: 2578132\r\n"
        ],
        "2578136": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2578136\r\n"
        ],
        "2578137": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nGREICE CAROLINA DE ASSIS FLORENTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 0961855-4, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nRITA DE CÁSSIA DE ANDRADE FERNANDES MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5007071-3, período base de 18/03/2019 a 17/03/2024.\r\nEDNA RAQUEL SOARES RIBEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 5007054-9, período base de 01/03/2019 a 24/04/2024.\r\nEDILSON CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0939172-3, período base de 13/03/2018 a 27/03/2023.\r\nIVETE MEDEIROS MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 0844365-7, período base de 01/02/2017 a 30/01/2022.\r\nJULIANA CRISTINA FRANÇA DOS SANTOS DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0941481-4, período base de 26/12/2018 a 25/12/2023.\r\nJANAÍNA RODRIGUES DE FREITAS MACHADO EDUARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0966710-6, período base de 16/05/2019 a 05/06/2024.\r\nRENI MARIA DA MOTTA GARUTTI, Prof. Doc. II, mat. nº 5019717-7, período base de 24/06/2019 a 22/06/2024.\r\nEDSON MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0247542-4, períodos base de 01/01/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nFÁBIO SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0926034-0, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011, de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\nJOSÉ CLÁUDIO DIAS, Encarregado, mat. nº 5010225-0, períodos base de 01/03/2009 a 28/02/2014, de 01/03/2014 a 29/05/2019 e de 30/05/2019 a 29/05/2024.\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA FRANÇA, Prof. Assistente de Administração Educacional II, mat. nº 0501744-7, períodos base de 08/03/1974 a 07/03/1979, de 08/03/1979 a 07/03/1984, de 08/03/1984 a 07/03/1989, de 08/03/1989 a 07/03/1994, de 08/03/1994 a 07/03/1999, de 08/03/1999 a 07/03/2004, de 08/03/2004 a 07/03/2009, de 08/03/2009 a 07/03/2014, de 08/03/2014 a 07/03/2019 e de 08/03/2019 a 07/03/2024. CONCEDO 30 (trinta) meses de licença especial tornando sem efeito publicações anteriores.\r\n- CAMILLA DE PAULA ANDRADE, Professor Docente I, matricula 0961103-9, ID. Funcional n° 43824560/1.\r\n- CLEIDIANE CARMO DE FREITAS, Professor Docente I, matricula 0938192-2, ID. Funcional n° 43230679/1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2578137\r\n"
        ],
        "2578142": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/06/2024\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Max Bill Monteiro Ratamero, Oficial de Cartório de 2ª classe, ID 4.385.750-7, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2578142\r\n"
        ],
        "2578146": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2024\r\n- AUGUSTO LUIZ TAVARES DA SILVA, Artífice de Saúde, matrícula nº 196.632-4, ID. Funcional n° 30607400. a contagem em dobro das férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989 e 1990, totalizando 16 (dezesseis) meses, correspondentes a 480 dias.\r\n- MARISTELA AZEREDO SANTOS BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional n° 30777410. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- ALVARES ALVES GARCEZ, Assistente Administrativo de Saúde, ID. Funcional n° 42070713, Matrícula nº 915910-4., para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 18/05/2002 a 04/04/2005, num total de 1.053 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 17/05/2002 e de 05/04/2005 a 17/04/2005 por concomitância com sua admissão no Estado.\r\nId: 2578146\r\n"
        ],
        "2578147": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n- 080001\r\nFIDÉLIS SIGMARINGA AZEVEDO RODRIGUES\r\n165.080- 3\r\n4073655- 5\r\nFARMACÊUTICO\r\n18/06/2019\r\nId: 2578147\r\n"
        ],
        "2578148": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CRISTINA REGIA LAPENDA WIESBERG,Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 265.939.-9, ID. Funcional nº 3233478-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ 9299/2021) atribuído ao cargo - R 2.820,77; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 1.692,46; Total - R 4.513,23; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/11/2021.\r\nLUIZ ALBERTO FIGUEIRA, Artífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 162.064-0, ID. Funcional nº 3095027-9. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 365,84; Total - R 975,58; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/09/2017.\r\nMARIA DAS GRAÇAS AMORIM MEZENTIERI, Técnico de Enfermagem, Classe “A - IX”, mat. nº 922.414-8, ID. Funcional nº 4214611-9. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.596,64; Média Apurada - R 1.269,63, na proporcionalidade 6.023/10.950 (dias). Subtotal R 698,36; Parcela Única Salario Mínimo Regional Decreto Lei nº 7898/2018. Total R 1.193,36, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/12/2021.\r\nMARIA DE FÁTIMA FREZ MARINHO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, mat. nº 867.312-1, ID. Funcional nº 563758-9. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 922,53; Média Apurada - R 1.100,04, na proporcionalidade 6.650/10.950 (dias). Subtotal R 560,26. Piso Regional (Lei n° 7898/2019) Total R 1.193,36, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/06/2020.\r\n- ZENITH GARLOPE DE LEMOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, mat. nº 922.522-8, ID. Funcional nº 4215689-0. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.039,72; Média Apurada - R 962,71, na proporcionalidade 5.589/10.950 (dias). Subtotal R 491,38; Parcela Única Salario Mínimo Regional Decreto Lei nº 7898/2018. Total R 1.193,36, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 23/10/2020.\r\nId: 2578148\r\n"
        ],
        "2578168": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARIA DE FATIMA RODRIGUES TORRES OLIVEIRA MELLO, matrícula nº 00/0223.343-5, identidade funcional n° 5785685, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora TARLIA LARANJEIRA CARDOSO, matrícula nº 00/0823.148-2, identidade funcional nº 20968922, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor WAGNER DA SILVA ZANCO, matrícula nº 00/0223.501-8, identidade funcional nº 20850867, vínculo 4, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FERNANDA RAMOS PINTO, matrícula nº 00/0227.075-9, identidade funcional n° 44670982, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2578168\r\n"
        ],
        "2578173": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2024\r\na afastamento para pleito eleitoral deDÉBORA PONTES OLIVEIRA SILVA, matr. nº 36600-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na Diretoria Geral de Tecnologia da Informação-DGTI, a contar de 06/07/2024, nos termos da Lei nº 9.504/97 c/c Lei Complementar nº 64/90, art. 74, IV c/c art. 79, XX do Decreto 2.479/79 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\na afastamento para pleito eleitoral de RICARDO MELLO MALUF, matr. nº 41996-0, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Policlínica Piquet Carneiro-PPC, a contar de 06/07/2024, nos termos da Lei nº 9.504/97 c/c Lei Complementar nº 64/90, art. 74, IV c/c art. 79, XX do Decreto 2.479/79 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 2578173\r\n"
        ],
        "2578176": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2024\r\nPAG. 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2024\r\nProcesso nº SEI-260006/019517/2024\r\nOnde se lê: ...Professor Adjunto...\r\nLeia-se: ...Professor Titular...\r\nId: 2578176\r\n"
        ],
        "2578180": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\na inclusão do produto FLUMIOXAZIN NORTOX(CDSV/RJ nº2160) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto APALEOCDSV/RJ nº 2154) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa AGRO-LEAD BRASIL ASSESSORIA EM PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ 15434521000124, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CUTLASS(CDSV/RJ nº 2152) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SM AGROCARE BRASIL IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 34866068000170, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto VAPORPH3OS PHOSPHINE FUMIGANT(CDSV/RJ nº 2148) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FOSFOQUIM BRASIL ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE FUMIGAÇÃO LTDA, CNPJ 31456731000170, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto IPPON(CDSV/RJ nº 2151) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA, CNPJ 65011967000114, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto KENTAN 40 WG(CDSV/RJ nº 2150) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa GOWAN PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 67148692000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CERNIS(CDSV/RJ nº 2157) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA, CNPJ 61064929000179, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GRANARY(CDSV/RJ nº 2159) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto DOMARK 100 EC(CDSV/RJ nº 2149) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa GOWAN PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 67148692000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PERIMETER(CDSV/RJ nº 2148) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa GOWAN PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 67148692000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto OHAYOCDSV/RJ nº 2156) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S/A, CNPJ 07467822000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produtoASBELTO PRO(CDSV/RJ nº 2155) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TRADECORP DO BRASIL, CNPJ 04997059000157, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ARCEUS(CDSV/RJ nº 2158) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLA, CNPJ 05280269000192, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2578180\r\n"
        ],
        "2578181": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 02/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para prestação de serviços técnicos especializados e de consultoria para a realização de estudos, análises e mapeamento do quadro de RH, o respectivo objeto ao Licitante TALENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.670.255/0001-85, ofertando o valor de R 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2578181\r\n"
        ],
        "2578186": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15/07/2019\r\nJORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, matrícula n° 239097-9, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional nº 36551848/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67 e Adicional de Qualificação, no valor de R 519,11.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\nId: 2578186\r\n"
        ],
        "2578192": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- Requerente: ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS - CPF: 452.852.257-87 - Falecido: ALCEBÍADES IGNÁCIO DE SOUZA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2578192\r\n"
        ],
        "2578195": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no parcelamento de débito.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 78142341) e da área técnica (Doc. SEI Nº 77993700/78057345), o cancelamento do Auto de Infração No D-849419.\r\nId: 2578195\r\n"
        ],
        "2578203": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\no pedido de reconsideração da Avaliação Periódica de Desempenho, a que foi submetida a servidora JULIANA ELIAS DE MAYRINCK KARL, identidade funcional nº 44048980, vínculo 1, referente ao período de 01/03/2022 a 28/02/2023, publicada no DOERJ de 14/03/2024, em cumprimento ao determinado no Cap. V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014; na Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG Nº 11 de 14 de janeiro de 2016 e na PORTARIA/PR FAETEC Nº 454 de 25 de janeiro de 2016.\r\n\r\n\r\nJUREMA BRAZILIANA DOS SANTOS, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISI, matrícula nº 00/0221.697-6 ID 2078945-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.10.2020.\r\n\r\nPAULO CESAR CUSTODIO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.182-0, ID 4054535-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.10.2022.\r\n\r\n- SIDILEA BAPTISTA GOMES DA SILVA, matrícula nº 00/0221.510-1, ID 20770634/01- ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.04.1993 a 31.01.1999, no total de 2.129 (dois mil cento e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Itaboraí.\r\n\r\nId: 2578203\r\n"
        ],
        "2578204": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2024\r\nSELENE VAZ DE ALMEIDA DA S. GUIMARAES, ID Funcional 42063140, Professor Docente I - 18h, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II - Português, matrícula 8354, Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\nCAROLINA LAGE DE Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- EDMILSON FERNANDES JUNIOR, ID Funcional 37170988, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 233.226-0, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nGENUNCIO, ID Funcional 50173871, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nBOTELHO, ID Funcional 42613965, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nDANIELE SIMÕES RODRIGUES, ID Funcional 4263474Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMILENA LUIZ DE ABREU, ID Funcional 5788153, Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I Português 18h, matrícula 90911, Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\nSILVA, ID Funcional 43659314, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 288.364-3(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEDNA GOMES DE SOUZA, ID Funcional 42591945, Professor Docente I - 18h, vínculo 2 e 3 (SEEDUC).\r\nEDMARY LOPES DE LIMA, ID Funcional Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor de Inglês, matrícula 30012-8/1 Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\nMICHELLE FONSECA DE ARRUDA, ID Funcional 42033900, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Professor C IV O, matrícula12936 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nRITA DE CASSIA ALVIM ENSEKI,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 Secretaria de Estado de Educação e Professor, matrícula 04428-00 Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Municipio de Petrópolis.\r\nRODRIGO MENDES AFFONSO, ID Funcional 39707830, 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes plásticas, matrícula 250.209-4, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nFERNANDA DE AQUINO MARINHO, ID FuncionalProfessor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELEIDA DA SILVA PEREIRA ALVARES, ID Funcional 51359332, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 6º ao 9º E. Física, matrícula 16150-0/1, Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\nADRIANA MARTINS SANTOS DE PAULA,Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nID Funcional 5684692, Professor Docente I - 18 h, vínculos 5 e 6 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nBRUNO DO NASCIMENTO NUNES, ID Funcional 43707050, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nHELOÍSA LIMA DE SOUZA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 335.227-5 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nDENISE DE ALMEIDA FRIAS GUERRA,Professor Docente I - 18 h, vínculos 2 e 3 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nADRIANA DE CARVALHO DUARTE GALENO, ID Funcional 43671730, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 152.526-0, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMARCELO DE AZEVEDO OLIVEIRA,Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC.\r\nLUCIA TAVARES CARVALHO,Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor Ed. Básica, matrícula 219029 Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nCAMILA BRITO CAVALLARES ANDRADE, ID Funcional 43352383, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor II - Classe D- Nível 7, matrícula 70050-1 Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nRITA DE CASSIA ROCHA, ID Funcional 20812043, Orientador Educacional, vínculo 2 (FAETEC) e Professor I, matrícula 72321222 (Fundo Niterói Previ) - inativa.\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 2578204\r\n"
        ],
        "2578205": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA Presidente da Comissão Permanente de Licitação, desig nada pela Portaria INEA 39/2024, para os devidos fins que a Tomada de Preços nº003/2023, cujo objeto versa sobre ESTUDOS E INSPEÇÃO DE SEGURANÇA REGULAR (ISR) PARA AVALIAÇÃO DA 3 SEGURANÇA DA BARRAGEM DO AÇUDE DA CONCÓRDIA, MUNICÍPIO DE VALENÇA foi declarada DESERTA em razão da ausência de interessados.\r\nId: 2578205\r\n"
        ],
        "2578206": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nà CAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA CARDOSO NEVES, Delegado de Polícia , ID. Funcional nº 50231383, o 1º período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de: 17/06/2024 a 16/07/2024.\r\na EDSON HENRIQUE DAMASCENO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 43290604, o período de 30 dias de Licença paternidade, de 11/06/2024 a 10/07/2024.\r\na NAIRENE DE ALMEIDA FIGUEIREDO SILVA, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 50263676, o período de 180 dias de Licença Maternidade, no período de 10/06/2024 a 06/12/2024.\r\nId: 2578206\r\n"
        ],
        "2578212": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe e no processo administrativo nº SEI- 150001/016940/2023, por negar sobrestamento aos atos executórios da sanção aplicada em desfavor da EMPRESA CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 33.285.255/0001-05 em relação ao Contrato nº 025/2014, determinando ao Diretor Geral de Apoio Logístico para emissão da nota de débito para posterior encaminhamento à Procuradoria da Dívida Ativa e que seja dado conhecimento ao requerente da presente decisão.\r\n\r\nId: 2578212\r\n"
        ],
        "2578214": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n05/07/2024\r\n- ALEXANDRE CAPOTE PINTO - DELEGADO DE POLÍCIA - ID. Funciona nº 42183456 - períodos - base: 25/08/2010 a 23/08/2015 e 24/08/2015 a 22/08/2020 - 06 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2578214\r\n"
        ],
        "2578216": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- LUIS HENRIQUE MONTEIRO PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222250-3, período base de 14.05.2019 a 11.05.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MICHEL FREDERICO MONTEIRO ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225055-3, período base de 30.06.2016 a 28.06.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- DIEGO LOMBA LARRUBIA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226911-6, período base de 26.03.2019 a 23.03.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ALDA APARECIDA CONDE RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223621-4, período base de 29.11.2002 A 24.11.2017. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- DIEGO LOMBA LARRÚBIA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224687-4, período base de 20.04.2018 a 18.04.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2578216\r\n"
        ],
        "2578218": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2578218\r\n"
        ],
        "2578219": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\n- CLEBER GOMES PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 20085966 e Matrícula nº 822.195-4, o Abono de Permanência, nos termos do § 11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 18/05/2024.\r\n- ADGER BAPTISTA MARTINS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 43383440 e Matrícula nº 948.711-1, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 94/2022 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 04/05/2024.\r\n- ALEXANDRE LUIS RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 19966350 e Matrícula nº 868.060-5, o Abono de Permanência, nos termos no Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 06/11/2023.\r\nId: 2578219\r\n"
        ],
        "2578229": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- MAURO MORAES MACEDO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220521-9, período base de 05.06.2018 a 03.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ANA MARIA LOUREIRO CARNEIRO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221040-9, período base de 10.07.2018 a 08.07.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SIMONE NEJAIM RIBEIRO DE BULHOES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220271- 1, período base de 02.02.2016 a 30.01.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FERNANDO TROCADO MAURITY - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225635-2, período base de 06.04.2011 a 12.04.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- EMILIO JOSE DE PAULA LINS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226688-0, período base de 17.02.2014 a 14.05.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2578229\r\n"
        ],
        "2578230": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\na contratação direta por dispensa de licitação, inciso II, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, em favor do Grupo Zievo Tecnologia, CNPJ sob o nº 13.696.831/0001-91, no valor total de R 419,16 (quatrocentos e dezenove reais e dezesseis centavos) para prestar os serviços inerentes ao funcionamento da web rádio MIS, pelo período de 12 meses, A CONTAR DE 14/07/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.40.13, Nota de Empenho 2024NE00115.\r\nId: 2578230\r\n"
        ],
        "2578233": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.07.2024\r\n- JOSE GABRIEL PALLA DE ARAUJO, Identidade Funcional 50247549/01, matrícula 3056536-0, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 30/06/2024 a 29/06/2026.\r\nANDREA CRISTINA P. LOSS, Identidade Funcional 42617359/02, matrícula 929815-9, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 29/08/2024 a 28/08/2026.\r\nId: 2578233\r\n"
        ],
        "2578234": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\nGISELE COUTO GURGEL, Identidade Funcional 51324660/01, matrícula 5132466001, Assistente Social. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/2006 a 29/06/2022, num total de 5755 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Merendeira.\r\n- GILMAR MATOS DA SILVA, Identidade Funcional 42532680/01, matrícula 930121-9, Agente de Segurança Socioeducativo nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/11/1989 a 05/12/1989, de 06/12/1989 a 22/05/1992, de 23/05/1992 a 30/11/1995, de 08/04/1996 a 29/11/1996, de 03/03/1997 a 09/04/1997, de 01/09/1997 a 17/02/1998, de 12/12/2002 a 27/01/2004, de 01/02/2004 a 01/02/2004 e de 01/08/2005 a 31/08/2005, num total de 3094 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (GPPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 04/12/1989 a 05/12/1989 e de 18/05/1992 a 22/05/1992, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\n- HOSANA HERINGER MOREIRA, Identidade Funcional 44210124/01, matrícula 974271-9, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/03/1987 a 08/07/1987, de 01/02/1990 a 29/08/1996, de 03/09/1996 a 31/01/2000, de 01/02/2000 a 31/01/2001, de 19/02/2001 a 21/11/2002, de 18/12/2002 a 14/02/2007 e de 04/12/2007 a 19/03/2008, num total de 6402 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, não constando o cargo.\r\nId: 2578234\r\n"
        ],
        "2578237": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- CLAUDIA DE CARVALHO VILAÇA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225850-7 e Id. Funcional nº 4406912-0, período base de 09.04.2016 a 07.04.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2021, os proventos mensais de JORGE DE SOUZA GOMES, matrícula nº 00/0222.919-3, identidade funcional nº 21004870, vínculo 1, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE11, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 11.330,78 (onze mil, trezentos e trinta reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2024, os proventos mensais de MONICA PORTUGAL MUNIZ, matrícula nº 00/0220.171-3, identidade funcional nº 40540545, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da EC nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da EC Estadual nº 90/2021, no valor de R 14.514,78 (quatorze mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 2578237\r\n"
        ],
        "2578242": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 58.652 MARCELO HENRIQUE MERCADANTE de ID Funcional: 21907846 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/09/2022.\r\n/2024\r\n1° SARGENTO PM RG 65.374 MIGUEL ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR de ID Funcional: 24740861 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/07/2023.\r\n03/06/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 64.566 CARLOS GUILHERME CALDAS SUAREZ de ID Funcional: 24316679 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/12/2023.\r\nSUBTENENTE PM MÚS RG 58.671 HELIO DE LIMA FILHO de ID Funcional: 24115886 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/09/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.008 LUIS PAULO DA SILVA RIBEIRO de ID Funcional: 23023163 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/04/2024.\r\n04/06/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 61.474 GILBERTO RICARDO CABRAL CAMPINA de ID Funcional: 23377755 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/03/2024.\r\n19/06/2024\r\n1° SARGENTO PM RG 66.945 MARCOS PAULO GONÇALVES DE ARAUJO de ID Funcional: 22394478 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/01/2024.\r\n21/06/2024\r\n1° SARGENTO PM RR RG 72.840 ALEXANDRE GUIMARÃES DA SILVA de ID Funcional: 22682260 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/03/2023 a 10/08/2023.\r\nSUBTENENTE RG 59.374 WANDERSON MOTA RANGEL de ID Funcional: 22047771 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal o presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/04/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.648 ROGERIO DOS SANTOS CORREA de ID Funcional: 24754048 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/03/2023.\r\n24/06/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 56.839 ROBSON ALVES DIAS de ID Funcional: 25074652 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2020.\r\n2° TENENTE PM RG 63.202 EDSON DO VALLE DOS SANTOS de ID Funcional: 23434848 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/07/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.687 ANDERSON ERNESTO DOS SANTOS de ID Funcional: 24774162 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/02/2023.\r\n1° SARGENTO PM RG 73.185 MARCELO MICHEL de ID Funcional: 21917183 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/08/2023.\r\n25/06/2024\r\n1° SARGENTO PM RG 66.250 MARCELO DE MAGALHÃES PEREIRA de ID Funcional: 22480854 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/04/2024.\r\n1° SARGENTO PM RG 66.250 MARCELO DE MAGALHÃES PEREIRA de ID Funcional: 22480854 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/04/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.225 JORGE LUIS MACHADO NEVES de ID Funcional: 22940740 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/02/2023.\r\n2° TENENTE PM ESTAG RG 57.930 GILSON OROZIMBO DE OLIVEIRA de ID Funcional: 24330779 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/08/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.876 JOSE ANTONIO LEAL DE SANTÁNA de ID Funcional: 22216260 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/02/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.852 WAGNER ALVES PEREIRA de ID Funcional: 22517502 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/08/2023.\r\n27/06/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 65.032 GUTENBERG LIBERATO de ID Funcional: 24824380 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/04/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.333 CATIANE MOURA de ID Funcional: 24918245 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/03/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 66.624 CEZAR FONSECA FERREIRA de ID Funcional: 22365036 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/06/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.846 WELLINGTON DA SILVA BAPTISTA de ID Funcional: 22315470 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/08/2023.\r\n01/07/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 57.480 MARCO AURELIO DE OLIVEIRA MARINS de ID Funcional: 21831335 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/04/2023.\r\n1° TENENTE PM RG 61.530 JOHNNY LAURO BRITO DE BARROS de ID Funcional: 22122133 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/06/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.467 LEONARDO SOARES DE OLIVEIRA de ID Funcional: 23913274 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/10/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 73.770 WALNEY DE MELO FERRAZ de ID Funcional: 21527911 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/08/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.440 MARCELO LUIZ SANTIAGO de ID Funcional: 23891947 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/06/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.628 RONALDO MIGUEL RIBEIRO de ID Funcional: 22665080 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/02/2022.\r\nId: 2578242\r\n"
        ],
        "2578243": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/07/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de 2023, no valor total de R 509,65 (quinhentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), em favor da CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0062-69.\r\nId: 2578243\r\n"
        ],
        "2578245": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/07/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de 2023, no valor total de R 4.630,28 (quatro mil seiscentos e trinta reais e vinte e oito centavos), em favor da CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0062-69.\r\nId: 2578245\r\n"
        ],
        "2578247": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/07/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de 2023, no valor total R 3.004,80 (três mil e quatro reais e oitenta centavos), em favor da OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\", CNPJ: 76.535.764/0001- 43.\r\nId: 2578247\r\n"
        ],
        "2578248": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\ndas funções públicas ANA LUCIA DA COSTA BARROS, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 4.196.055-6, a contar de 26 de agosto de 2022, tendo em vista decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0084868- 34.2022.8.19.0001, que tramita junto à 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa, nos termos do artigo 75, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2578248\r\n"
        ],
        "2578251": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- ANTONIO CARLOS DE ARAUJO COUBE - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0221455-9, período base de 22.12.2005 a 19.12.2015. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- SUZANA DE SOUZA BARBOSA DE ANDRADE - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223552-1, período base de 21.10.2017 a 19.10.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RAPHAEL BARROS DE SOUSA NETO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226927- 2, período base de 26.03.2019 a 23.03.2024. o direito a03 (três) mesesde licença-prêmio.\r\n\r\n- EVALDO SILVA DE SOUSA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226753-2, período base de 18.02.2014 a 15.02.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- VILMA LUCIA TEIXEIRA DA ROCHA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0221605-9, período base de 18.09.2018 a 17.11.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2578251\r\n"
        ],
        "2578253": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 10/04/2024, os proventos de FAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETO, CEL PM RG 54.579.\r\ncom validade a contar de 21/04/2024, os proventos de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REGIS, CEL PM RG 54.611.\r\ncom validade a contar de 21/04/2024, os proventos de SÉRGIO CÂMARA SANTOS DE SOUZA, CEL PM RG 57.379.\r\ncom validade a contar de 02/08/2023, os proventos de ALMIR BATISTA GOMES, MAJ PM RG 43.990.\r\ncom validade a contar de 21/08/2023, os proventos de PAULO ROBERTO DIAS DA SILVA, MAJ PM RG 48.160.\r\ncom validade a contar de 05/04/2024, os proventos de ITALO PEREIRA CAMPOS, SUBTEN PM RG 31.974.\r\ncom validade a contar de 11/03/2024, os proventos de ANÍSIO DE SOUSA ROSA, SUBTEN PM RG 36.866.\r\ncom validade a contar de 22/06/2020, os proventos de MÁRCIO FERREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 38.735.\r\ncom validade a contar de 05/12/2023, os proventos de MARCOS KENNEDY MENDES, SUBTEN PM RG 41.811.\r\ncom validade a contar de 04/01/2014, os proventos de MARCOS OLIVEIRA VIEIRA , SUBTEN PM RG 44.538.\r\ncom validade a contar de 11/03/2024, os proventos de LUIZ FERNANDO DE SOUZA VENTURA, SUBTEN PM RG 46.526.\r\ncom validade a contar de 27/05/2024, os proventos de ROBERTO PAIVA DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.810.\r\ncom validade a contar de 21/03/2024, os proventos de ANÍZIO FIRMINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.395.\r\ncom validade a contar de 16/01/2024, os proventos de GERSON ALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.320.\r\ncom validade a contar de 04/04/2023, os proventos de ADACCIL COARACY DA FONSECA NETO, SUBTEN PM RG 52.925.\r\ncom validade a contar de 22/09/2023, os proventos de MARCO ANTONIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 57.532.\r\ncom validade a contar de 08/02/2024, os proventos de LEONARDO GRAVINO, SUBTEN PM RG 58.859.\r\ncom validade a contar de 17/05/2023, os proventos de MARCELO JOSÉ MACEDO LEITE, SUBTEN PM RG 59.129.\r\ncom validade a contar de 01/03/2024, os proventos de MARCOS PAULO DA SILVA ERBAS, SUBTEN PM RG 59.357.\r\ncom validade a contar de 25/01/2024, os proventos de CLEBER GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.236.\r\ncom validade a contar de 30/03/2023, os proventos de MARCELO MACHADO CABRAL, SUBTEN PM RG 62.570.\r\ncom validade a contar de 08/02/2024, os proventos de JOSÉ ANTÔNIO AMARAL, SUBTEN PM RG 64.153.\r\ncom validade a contar de 11/01/2024, os proventos de NILTON ANDRÉ DE FARIA, SUBTEN PM RG 64.525.\r\ncom validade a contar de 17/01/2024, os proventos de MARCELO GONÇALVES PINTO, SUBTEN PM RG 64.668.\r\ncom validade a contar de 27/03/2024, os proventos de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 16.797.\r\ncom validade a contar de 20/03/2024, os proventos de JOSÉ DINIZ GOMES NETO, 1º SGT PM RG 26.732.\r\ncom validade a contar de 11/10/2023, os proventos de NEREU RIBEIRO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 60.062.\r\ncom validade a contar de 21/03/2024, os proventos de GILBERTO ELEUTÉRIO SANTANA, 2º SGT PM RG 28.925.\r\ncom validade a contar de 06/04/1987, os proventos de CARLOS SÉRGIO DE ARAÚJO, 3º SGT PM RG 1/03.153.\r\ncom validade a contar de 11/03/2024, os proventos de SEBASTIÃO ARISTARCO GONÇALVES, 3º SGT PM RG 12.032.\r\ncom validade a contar de 15/10/2010, os proventos de ANTÔNIO AQUILONE FRANCO, 3º SGT PM RG 20.481.\r\ncom validade a contar de 29/01/2024, os proventos de WILIAM LUIZ DE SOUZA, 3º SGT PM RG 22.940.\r\ncom validade a contar de 30/04/2024, os proventos de JOSÉ IVANTES NETO, CB PM RG 09.842.\r\ncom validade a contar de 23/06/1975, os proventos de JOSÉ ALEXANDRE FILHO, SD PM RG 13.258.\r\ncom validade a contar de 03/06/1974, os proventos de DANIEL DE OLINDA BARROS, SD PM RG 21.479.\r\ncom validade a contar de 23/10/1992, os proventos de IVO SODRÉ, SD PM RG 26.925.\r\nId: 2578253\r\n"
        ],
        "2578255": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETOR GERAL\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa AUTO SOCORRO MISTER FIX REBOQUE E MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.115.328/0001-70, estabelecida no endereço Rua Fonseca Ramos, 221 - Centro - Petrópolis - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 25.610-170, no valor de R 171.999,99 (cento e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2024.\r\nId: 2578255\r\n"
        ],
        "2578257": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa AUTO SOCORRO MISTER FIX REBOQUE E MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.115.328/0001-70, estabelecida no endereço Rua Fonseca Ramos, 221 - Centro - Petrópolis - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 25.610-170, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 171.999,99 (cento e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2024.\r\nId: 2578257\r\n"
        ],
        "2578261": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CANETA DESCARTÁVEL PARA BISTURI ELÉTRICO) decorrente do Pregão SRP nº 470/23 - SES, à empresa; BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº: 46.440.212/0001-90, com o valor de R 42.750,00 (quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2578261\r\n"
        ],
        "2578268": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor Douglas Pinheiro da Motta,ID Funcional n° 5031322-3, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/Núcleo do DETRAN da Procuradoria de Serviços Públicos, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Chislaine Barbosa Chi,ID Funcional n° 4179272-6, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/Núcleo do DETRAN da Procuradoria de Serviços Públicos, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do TEN BM Alexandre Cezar Costa de Lucena, RG 18.140 e Id Funcional nº 881414-7,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civilpara a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Andrezinho Ceciliano, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2578268\r\n"
        ],
        "2578273": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2578273\r\n"
        ],
        "2578275": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2578275\r\n"
        ],
        "2578276": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2578276\r\n"
        ],
        "2578277": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2578277\r\n"
        ],
        "2578278": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2578278\r\n"
        ],
        "2578279": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2578279\r\n"
        ],
        "2578280": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2578280\r\n"
        ],
        "2578281": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2578281\r\n"
        ],
        "2578282": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2578282\r\n"
        ],
        "2578283": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2578283\r\n"
        ],
        "2578284": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2578284\r\n"
        ],
        "2578285": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2578285\r\n"
        ],
        "2578286": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2578286\r\n"
        ],
        "2578288": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2578288\r\n"
        ],
        "2578289": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2578289\r\n"
        ],
        "2578291": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO LAVOURAS HAICKI, ID. Funcional nº 2.941.214-5, matrícula nº 265.457-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/06/2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32 (dois mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos) ; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.581,04 (seis mil quinhentos e oitenta e um reais e quatro centavos); 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42 (cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos); 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32 (dois mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\nos proventos mensais de inatividade de FRANCISCO CARLOS MENDONÇA CASANOVA, ID. Funcional nº 2.978.236-8, matrícula nº 289.544-9, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/07/2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32 (dois mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos); 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04 (seis mil quinhentos e oitenta e um reais e quatro centavos); 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42 (cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos); 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32 (dois mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos), Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 720 - Lei nº 2565), no valor de R 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\nos proventos mensais de inatividade de DAVID JOSÉ DE SOUZA, ID. Funcional nº 4.177.368-3, matrícula nº 889.287-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 02/07/2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14 (dois mil quatrocentos e setenta e um reais e catorze centavos; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62 (cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos); 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.485,12; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14 (dois mil quatrocentos e setenta e um reais e catorze centavos).\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE DOLEJSI FILHO, ID. Funcional nº 2.942.873-4, matrícula nº 267.664-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 02/07/2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14 (dois mil quatrocentos e setenta e um reais e catorze centavos); 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62 (cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos); 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14 (dois mil quatrocentos e setenta e um reais e catorze centavos).\r\nos proventos mensais de inatividade de JOEL NOBRE FERNANDES, ID. Funcional nº 547.227-0, matrícula nº 266.619-6, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 02/07/2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92 (dois mil e vinte oito reais e noventa e dois centavos); 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52 (quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos); 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26 (quatro mil e dezessete reais e vinte e seis centavos); 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.028,92 (dois mil e vinte oito reais e noventa e dois centavos).\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID. Funcional nº 2.973.645-5, matrícula nº 819.593-5, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02/07/2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01 (dois mil trezentos e noventa reais e um centavo); 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02 (cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e dois centavos); 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.943,52 (três mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos); 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 (quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Processo E- 09/300/120/2016.\r\nId: 2578291\r\n"
        ],
        "2578292": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição MEDICAMENTOS,AUTORIZO às empresas JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ sob o nº 04.380.569/0001- 80, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ sob o nº 67.729.178/0002- 20, no valor de R 123,00 (cento e vinte e três reais), PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ sob o nº 73.856.593/0001-66, no valor de R 1.256,25 (um mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total de R 3.479,25 (três mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2578292\r\n"
        ],
        "2578296": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/002000/2020 E SEI- 270003/001074/2024a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA, CNPJ: 29.619.822/0001-37, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/002000/2020 E SEI- 270003/001060/2024a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.922.168/0004-29, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/002000/2020 E SEI- 270003/001064/2024a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa ACSC HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.922.168/0025-53, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/002000/2020 E SEI- 270003/001065/2024a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa ACSC - HOSPITAL SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.922.168/0010-77, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2578296\r\n"
        ],
        "2578302": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/08/2019\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/2549/2019\r\nOnde se lê: ...total de 2244 dias...\r\nLeia-se: ...total de 2220 dias...\r\nId: 2578302\r\n"
        ],
        "2578304": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03/07/2019\r\nJORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n° 5011673-0, Encarregado, nível I, ID Funcional nº 36818437/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 443,30.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nId: 2578304\r\n"
        ],
        "2578313": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 550/23 (SESRJ-coparticipação), em favor da Empresa: BRAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.440.212/0001-90, com valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE Material Médico Hospitalar, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 289/23 (SESRJ-coparticipação), em favor das Empresas: S& B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO, CNPJ: 19.308.719/0001-12, com valor de R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) E BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.440.212/0001-90, com valor de R 18.290,76 (dezoito mil duzentos e noventa reais e setenta e seis centavos). Perfazendo o valor total de R 22.090,76 (vinte e dois mil noventa reais e setenta e seis centavos).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE BALANÇA PEDIÁTRICA, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 195/2023 (FSERJ-coparticipação), em favor da Empresa: M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, CNPJ 04.541.813/0001-40, COM VALOR DE R 2.049,00 (DOIS MIL QUARENTA E NOVE REAIS).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 149/2023 (FSERJ-coparticipação), em favor das Empresas: AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACÊUTICOS EIRELI - CNPJ 28.900.846/0001-05, no valor de R 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), BRAMED COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 28.345.933/0001-30, no valor de R 1.962,00 (um mil novecentos e sessenta e dois reais) e ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 24.875.483/0001-36 , no valor de R 206,24 (duzentos e seis reais e vinte e quatro centavos).Perfazendo o valor total de R 4.508,24 (quatro mil quinhentos e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 458/23 (SESRJ-coparticipação), em favor da Empresa: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ 07.752.236/0001-23, com valor de R 172.854,36 (cento e setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2578313\r\n"
        ],
        "2578315": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSONJA RIBEIRO LONGO Identidade Funcional 50090054/02, matrícula 5009005402, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 28/06/2024.\r\nPAULA ANDREA PRATA FERREIRA, Identidade Funcional 42635250/02, matrícula 961859-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 01/11/2023.\r\nFABIANA DE PAULA LESSA OLIVEIRA, Identidade Funcional 42611610/02, matrícula 933611-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 01/07/2024.\r\nTATIANA ANDRADE ROCHA DA SILVA, Identidade Funcional 43245595/03, matrícula 3055340-8, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 01/07/2024.\r\nJOSE AMERICO RODRIGUES A FILHO, Identidade Funcional 42801729/02, matrícula 941041- 6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 24/06/2024.\r\nRODRIGO ADELSON NEVES DA SILVA, Identidade Funcional 43891420/01, matrícula 964254- 7, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/06/2024.\r\nHUGO DA SILVA MORAES, Identidade Funcional 43895964/01, matrícula 965259-5, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 01/07/2024.\r\nALEXANDRE AUGUSTO CRUZ DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50773100/01, matrícula 3084881-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 02/07/2024.\r\nPATRICIA CARLA VIEIRA ROMAO BOTELHO, Identidade Funcional 50094688/01, matrícula 3034535-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 01/07/2024.\r\nDEBORA DOS SANTOS RICARDO, Identidade Funcional 43517161/01, matrícula 951937-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 28/06/2024.\r\nRENATA MARQUES ROBERTO, Identidade Funcional 43269176/01, matrícula 942912-7, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 27/06/2024.\r\nRAFAEL COELHO BASTOS, Identidade Funcional 42839181/01, matrícula 934531-5, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 01/07/2024.\r\nRAFAEL COELHO BASTOS, Identidade Funcional 42839181/02, matrícula 952570-0, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 01/07/2024.\r\nTATIANA ANDRADE ROCHA DA SILVA, Identidade Funcional 43245595/04, matrícula 3078956-4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de01/07/2024.\r\nId: 2578315\r\n"
        ],
        "2578326": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2024\r\nConsiderando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código nº 24005772 - SEFAZ (doc. SEI-77960640) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP00265 - SEFAZ (doc. SEI-77960640), referente à Triênio 2022/2023, 13º Salário 2022/2023 e Terço Constitucional de Férias 2022/2023, a dívida de Exercício anterior, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa aos Exercícios de 2022 e 2023, de acordo com o que consta no processo nº SEI-040002/002182/2024, no valor de R 14.503,18 (quatorze mil quinhentos e três reais e dezoito centavos).\r\nId: 2578326\r\n"
        ],
        "2578328": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2024\r\nConsiderando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código nº 24005773 - SEFAZ (doc. SEI-77961131) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP00266 - SEFAZ (doc. SEI-77961131), referente à RIOPREVIDÊNCIA Plano Financeiro - Patronal Décimo Terceiro, a dívida de Exercício anterior, em favor do Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro -RIOPREVIDÊNCIA (UG 123400), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa aos exercícios de 2022 e 2023, de acordo com o que consta no processo nº SEI- 040002/002182/2024, no valor de R 300,90 (trezentos reais e noventa centavos).\r\nId: 2578328\r\n"
        ],
        "2578331": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nCom fulcro no art. 24, § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022 cessação do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0001/2015 (PAD 36/15).\r\nId: 2578331\r\n"
        ],
        "2578332": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nCom fulcro no art. 68, §2º do Decreto Lei nº 220/75o pedido de sobrestamento do processo administrativo disciplinar 128-05789/2022 (PAD 40/22) formulado pelo servidor aposentado Carlos Leal Neto, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571323-4.\r\nId: 2578332\r\n"
        ],
        "2578350": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 26/06/2024\r\nAbono Permanência ao servidor Rodolfo Waldeck Penco Monteiro, Delegado de Polícia de 1ª classe, I.D. Funcional n.º 3.236.673-6, a contar de 06/03/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nDE 05/07/2024\r\nAbono Permanência à servidora Elidimar de Barros Sismil Mesquita, Inspetora de Polícia da Classe Comissário, I.D. Funcional nº 2.986.098-9, a contar de 27 de abril de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2578350\r\n"
        ],
        "2578351": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de INSTITUTO DARYUS DE ENSINO SUPERIOR PAULISTA - CNPJ 25.532.710/0001-93, no valor de R 55.472,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais).\r\nId: 2578351\r\n"
        ],
        "2578357": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/06/2024\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe sobre a Empresa L8 GROUP SA, registrada no CNPJ sob o n° 19.952.299/0001-02, que o Mérito do referido Recurso está alcançado pela “coisa julgada administrativa”, tendo esgotado seus efeitos, uma vez que como houve o exaurimento administrativo de análise do Recurso por decisão do EXMO. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro mantendo a decisão de mérito, assim como o indeferimento do pedido de efeito suspensivo, nada mais há a decidir sobre o PEDIDO.\r\n\r\nId: 2578357\r\n"
        ],
        "2578361": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- GISELE VIANA CASTILHO BICHARA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221354-4, período base de 12.10.2018 a 10.10.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ADRIANA ANTONIA DOS SANTOS LIMA - PROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 5015123-2, período base de 13.12.2018 a 11.12.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- WAGNER JEREMIAS MENDES - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226608-8, período base de 20.11.2018 a 18.11.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- DOUGLAS DA SILVA LOPES - INSTRUTOR P/ DISC. PROF. I - matrícula nº 0221575-4, período base de 15.02.2019 a 13.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LUCIMARA MARELI DE SOUZA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226805-0, período base de 19.02.2019 a 17.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2578361\r\n"
        ],
        "2578367": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n015590/2023\r\nJOSÉ AUGUSTO BASTOS\r\n260.709-1\r\n3149504-4\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n15/08/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/021923/2023\r\nMARCIA TARDIT DE FIGUEIREDO\r\n262.574-7\r\n3188095-9\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n23/05/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/012658/2023\r\nMIRTES LEAL VARELLA\r\n802.258-4\r\n3187267-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n21/01/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/016335/2022\r\nMONICA VALENTE DA ROCHA OLIVEIRA\r\n850.351-8\r\n3142367-1\r\nENFERMEIRO\r\n24/11/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/016529/2023\r\nNILTON RODRIGUES DA SILVA\r\n259.507-2\r\n3161841-3\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n01/05/2023\r\nId: 2578367\r\n"
        ],
        "2578373": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda à servidor inativo Leonardo Magno de Lima Nolasco, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID. Funcional nº 3.001.715-7, por não apresentar patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004, conforme constatado pela junta médica realizada em 12/06/2024.\r\n\r\nId: 2578373\r\n"
        ],
        "2578385": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2024\r\nJOSE DE SALLES BARBOSA, ID. Funcional nº 51325322/01, matrícula nº 5132532201, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/2010 a 29/06/2022, num total de 4238 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras (RPPS), como Guarda Civil Municipal, desprezando-se os períodos de 28/10/2010 a 31/10/2010, por não constar salários previdenciários e de 30/06/2022 a 05/11/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2578385\r\n"
        ],
        "2578386": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n/2024\r\nPARECER Nº 36/2024/SEEDUC/COOIEMII\r\no PARECER FAVORÁVEL, datado de 13/06/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM ESCOLA SEMENTINHA DO SABER, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL SEMENTINHA DO SABER LTDA-ME, CNPJ nº 32.979.739/0001-83, localizada na Estrada do Coelho, S/N, Lote 25, Vila Candoza - São Gonçalo/RJ - Cep: 24740-142 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 232266, Livro B-799 - no Registro de Títulos e Documentos Integral - Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 28/08/2023 e Adendos sob nº 232266, Livro B-799 (Averb.1) no Registro de Títulos e Documentos Integral - Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 29/08/2023 e nº 232266, Livro B-801 ( Averb.2) no Registro de Títulos e Documentos Integral - Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 10/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 13/06/2024 pelos servidores: Tatiana Pereira Veiga Zahal, ID. 43693601; Lenice Vianna Batista, ID. 4335483-1; Rosilene da Silva Costa, ID. 3837983-3.\r\no PARECER FAVORÁVEL,datado de 16/04/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida(o) por CRECHE ESCOLA PARAISO KIDS LTDA., CNPJ nº 27947.800/0001- 70, localizada na Rua São Geraldo, 225, Bairro Mantiquira, Duque de Caxias, RJ CEP 25.250-490 a oferta do(s) curso(s):ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 188 alunos, distribuída em 02 ( dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2024 Regimento Escolar registrado sob o nº: 8058, livro A55, 3º ofício de Duque de Caxias e adendo ao Regimento Escolar registrado sob o nº: 8422, livro A55, 3º ofício de Duque de Caxias. Laudo Conclusivo emitido em 22/02/2024 pelos servidores: Marcia Conceição Moreira da Silva; ID Funcional: 43361420, Maria de Fatima F. de Oliveira; ID Funcional: 43361420 e Stela da Silva Bahiense ; ID Funcional: 43361420.\r\no PARECER FAVORÁVEL, datado de 10 de julho de 2023, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do PH COLÉGIO E CURSO, mantido por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, CNPJ n° 40.345.365/0006-87, localizado na Avenida Victor Konder, n° 600, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.611-250, que passa a funcionar, a partir de 28/03/2023, no endereço da Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, n° 2000, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.631-051, ofertando ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° ao 9° ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 1998 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 10/07/2023 pelos servidores: Márcia Lima de Freitas Rocha ID 4326378-0; Vânia Lúcia Alves Moreira ID 3418133-4 e Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9.\r\no PARECER FAVORÁVEL, datado de 01 de julho de 2022, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO E CURSO EDUCAÇÃOmantido por INSTITUTO DE ENSINO EDUCAÇÃO EM AÇÃO LTDA-ME,CNPJ n° 06.925.897/0001-40, localizada no Boulevard Vinte e Oito de Setembro, nº 337, complemento SOBRADO, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.551-030, a oferta do curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante externo e subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 164 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento e turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 01/07/2022. Regimento Escolar registrado no 2° RTD sob o n° 1137026, data do registro em 16/11/2021. Laudo Conclusivo emitido em 01/07/2022 pelos servidores: Marcio Luiz Aliano ID 4331965-3; Joana D'arc Reis Santos ID 4210798-9; Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID 4326398-4.\r\nDE 29/02/2024\r\n*PARECER Nº 101/2023/SEEDUC/COOIESF\r\no PARECER FAVORÁVEL,datado de 04/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a (o) ITEC, mantida(o) por SOCIEDADE EDUCACIONAL LOPES E SILVA LTDA-ME, CNPJ nº 34.615.498/0001-19, localizada na RUA SESSENTA,nº 60 -BAIRRO SESSENTA, VOLTA REDONDA, CEP: 27.256-711 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS, com capacidade máxima de matrícula de 1.317 alunos, distribuída em 3 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 76474, livro B-669, cartório SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1º OFÍCIO - VR/RJ, data do registro em 09/01/2023 e adendo sob o nº 77080, livro B-675, cartório SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1º OFÍCIO- VR/RJ, data do registro em 07/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 04/12/2023 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/03/2024.\r\nDE 06/06/2024\r\n90/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\no PARECER FAVORÁVEL,datado de 27/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INVICTUS ALCANTARA, mantida(o) por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS ALCANTARA LTDA-ME, CNPJ nº 41.586.795/0001-49, localizada na RUA MANOEL JOÃO GONÇALVES, Nº456, SALAS 301, 302, 303, 304, 305 e 306 - BAIRRO: ALCÂNTARA - SÃO GONÇALO/RJ - CEP 24.711-080, a oferta do(s) curso(s): CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM HEMODIÁLISE - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, TODOS NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 416 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 12 de junho de 2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 229957, Livro B-791, no Cartório de RTD do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 08/12/2022. Laudo Conclusivo emitido em 27/11/2023 pelos servidores: Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. nº 4257438-2; Fernanda de Andrade Silva, ID. nº 4210067-4 e Lenice Vianna Batista, ID. nº 4335483-1.\r\nEste Parecer Substitui o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO Nº 61/2023/SEEDUC/COOIEMII, publicado no DOERJ de 26/10/2023, Pág. 20.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/06/2024.\r\nId: 2578386\r\n"
        ],
        "2578387": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 126/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDO EZEQUIEL HERRERO, conforme documentos expedidos pela “Instituto San Martín de Tours-Bachillerato”, situado em San Fernando, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 127/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OSCAR DAVID GALICIA MARTINEZ, conforme documentos expedidos pela “Liceo Bolivariano Maestro Gallegos”, situado em Las Margaritas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 128/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIVEANA DEL ROSARIO FLETES YAMARTE, conforme documentos expedidos pela “Liceo Bolivariano Maestro Gallegos”, situado em Las Margaritas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 129/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SAMIR JOSE RIVAS, conforme documentos expedidos pela “U.E. Francisco Aleman Parra”, situado em Sucre, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 130/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA ODELIA MANUEL PEDRO, conforme documentos expedidos pela “Centro Pré-Universitário Kapolo-II nº 1217”, situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 131/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ESTHER MARINA VELIZ, conforme documentos expedidos pela “U.E.M.R. Primero de Mayo”, situado em Maturin, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 132/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILLERMO JOSE GUTIERREZ GONZALEZ, conforme documentos expedidos pela “U.E. Instituto Diocesano Pablo VI”, situado em Maracay, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 133/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JHOANA GREGORIA PRADA MERCHAN, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colegio Jose FelixRibas”, situado em Ejido, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 134/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BETSABED CAROLINA SALAZAR BRELIO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Privada Instituto Fermin Toro”, situado em El Tigre, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 135/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAMILA DIAZ PAROLA, conforme documentos expedidos pela “Colégio Pré-Universitário General San Martin”, situado em La Rioja, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 136/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YEIMY BRISEIDA DEL CARMEN LOPEZ, conforme documentos expedidos pela “LiceoMixto San Mateo”, situado em Baja Verapaz, Guatemala, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 137/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FABIANNY MARIA CUMARAIMA GONZALEZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Privada Doctor Rafael Vicente Andreani”, situado em El Tigre, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 138/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GIOVANNA ESTEPHANIO RICCIARDONE GUIMARÃES, conforme documentos expedidos pela “Escola Artística e Profissional Árvore”, situado em Porto, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 139/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LETICIA BRETAS ANDRADE DE LIMA, conforme documentos expedidos pela “Legacy High School”, situado em Colorado, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 140/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILHERMO ANDRES GIL REYES, conforme documentos expedidos pela “U.E.P. Colégio CiudadFajardp de Guatire”, situado em Miranda, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIVER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MOURA SANTOS LTDA, CNPJ: 02.791.928/0001-67, Endereço: RUA DO PARAIBANO Nº177-BAIRRO CAMPO GRANDE, CEP: 23.097-020- MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: ROBERTO AMORIM LIMA, CPF: ***.058.**7- 68. Com vigência a partir de 07/01/2004, sob o registro COOIEMIV.CAD03.002028.2024. \r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIVER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MOURA SANTOS LTDA, CNPJ: 02.791.928/0001-67, Endereço: RUA PARAIBANO Nº 177-BAIRRO CAMPO GRANDE-CEP: 23.097-020, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: ALEXANDRE GIBALDI MOURA DE GOES, CPF: ***.994.**7-95. Com vigência a partir de 26/10/2009, sob o registro COOIEMIV.CAD03.002029.2024.\r\nDE 13/08/2019\r\nENC.MIII.003.046.19 - ELO - A ESCOLA DA FAMÍLIA, Rua Carijós, nº 59, Méier, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades do Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano, com validade a partir do término do ano letivo de 2019. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2019.\r\nDE 10/08/2021\r\n- ENC.MIII.005.149.21 - COLÉGIO INTEGRADO DO MÉIER, Rua Silva Rabelo, nº 70, Méier, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. DEFIRO.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2021.\r\no cadastramento de VANIA CLAUDIA CASTILHO DE ABREU RAMOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA ARCA DE NOÉ, mantida por ESCOLA ARCA DE NOÉ LTDA ME, CNPJ 02.162.270/0001-24, a contar de FEVEREIRO DE 2012, sob o registro 042.DS.09115.124.0297.0212.\r\no cadastramento de MARIA DE LOURDES BOMGOSTO PEREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA ARCA DE NOÉ, mantida por ESCOLA ARCA DE NOÉ LTDA ME, CNPJ 02.162.270/0001-24, a contar de FEVEREIRO DE 2012, sob o registro 042.SE.82383.124.0298.0212.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15/09/2022.\r\nId: 2578387\r\n"
        ],
        "2578392": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2578392\r\n"
        ],
        "2578399": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n\r\n-DIMAR MARCOS DE MATOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223240-3 e Id. Funcional nº 3054478-5, período base de 22.08.2002 a 16.08.2022. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n- SUELI PIMENTA FERREIRA DE OLIVEIRA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0222988-8 e Id. Funcional nº 20901542, período base de 02.05.2011 a 17.06.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença- prêmio.\r\n- IVAIL MUNIZ JUNIOR - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221787-5 e Id. Funcional nº 20798008, período base de 21.02.2019 a 19.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARCELLE PEREIRA RODRIGUES - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226806-8 e Id. Funcional nº 4462495-6, período base de 19.02.2019 a 17.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n- RICARDO CAVALCANTI KAFURI - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226562-7 e Id. Funcional nº 20722869, período base de 17.07.2004 a 15.07.2009 e 06.12.2010 a 02.12.2020. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2578399\r\n"
        ],
        "2578403": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nBeneficiário(a) SANDRA GUEDES GUIMARAES, ID. Funcional nº 260546-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\nId: 2578403\r\n"
        ],
        "2578404": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Fe deral nº 9.796, de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 230/2010 de MARIA LUCY PONTES DE ALMEIDA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 11 de novembro de 2010.\r\nId: 2578404\r\n"
        ],
        "2578406": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1.645, de 14 de setembro de 2021, este Diretor Geral de Administração e Finanças. AUTORIZO a execução da despesa no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o pagamento de diária no país, no Programa de Trabalho: 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas e/ou 06.181.0478.4830 - Ações Estratégias e de Tecnologia da Policial Militar, Fonte de Recurso: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.759.103 - FISED e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal, Natureza de Despesa: 3.3.90.14.01 - Pessoal Civil e/ou 3.3.90.15.01 - Pessoal Militar.\r\nId: 2578406\r\n"
        ],
        "2578411": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2024\r\n- JOÃO FLÁVIO ROTTA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4334797-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 29/07/2018 a 27/07/2023.\r\n- PATRÍCIA RODRIGUEZ GIOVANNINI - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4266601-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 17/11/2016 a 15/11/2021.\r\nId: 2578411\r\n"
        ],
        "2578413": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- PEDRO GUTERRES LOHMANN - Analista de Sistemas e Métodos - Id. Funcional nº 4432156- 2. o Adicional de Qualificação a contar de 01.07.2024, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2578413\r\n"
        ],
        "2578416": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\na dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 50.232.454/0001-66), no valor total de R 21.216,00 (vinte e um mil, duzentos e dezesseis reais), referente à aquisição de canecas personalizadas em comemoração aos 90 anos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2578416\r\n"
        ],
        "2578422": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\npela aplicação da penalidade de MULTA no percentual de 2% (dois por cento) do valor do contrato, proporcional às parcelas não executadas, nos termos da alínea \"b\" do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do Contrato SECC n° 003/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CS BRASIL FROTAS S.A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16, e do artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2578422\r\n"
        ],
        "2578429": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBECRETÁRIO\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da supramencionada legislação, para a contratação da empresa ASSOCIACAO BRASILEIRA DA REDE UNIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.020.154/0001-69, a fim de prestar serviço de inscrição de 1 (um) Conselheiro do Conselho Estadual de Saúde no 16º Congresso Internacional da Rede Unida, que acontecerá nos dias 31/07 a 03/08/2024, na cidade de Santa Maria - RS, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, no valor total de R 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nId: 2578429\r\n"
        ],
        "2578430": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/07/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor (a) ARIVAL CLEO LAMBERT, ID. Funcional nº 31573487, no valor de R 29.973,79 (vinte e nove mil novecentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos)m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2578430\r\n"
        ],
        "2578431": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/07/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor (a) CARMEM LUCIA PEDRO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 30267951, no valor de R 1.780,26 (um mil setecentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2578431\r\n"
        ],
        "2578432": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/07/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor (a) ERMELINDA DA CRUZ PIRES, ID. Funcional nº 30355753, no valor de R 30.066,60 (trinta mil sessenta e seis reais e sessenta centavos) , em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2578432\r\n"
        ],
        "2578433": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/07/2024\r\na dívida de exercício anterior,referente ao servidor (a) VANIA CHRISTOVAM BARROSO, ID. Funcional nº 31519733/01, no valor de R 11.479,14 (onze mil quatrocentos e setenta e nove reais e quatorze centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2578433\r\n"
        ],
        "2578448": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/004901/2024, a favor da Concessionária CEG RIO S/A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2578448\r\n"
        ],
        "2578449": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da ex-servidora Patricia de Jesus Mendes, ID Funcional 5106325-5, no valor de R 18.270,00 (dezoito mil, duzentos e setenta reais), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 06 (seis) Férias não gozadas, referentes aos períodos de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e de 2024, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual nº 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 76723232).\r\na dívida em favor do ex-servidor Cássio Damasceno Monteiro dos Santos, ID Funcional 2847554-2, no valor de R 57.828,80 (cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 03/03/1990 a 07/03/1995, 08/03/1995 a 06/03/2000, 07/03/2000 a 04/03/2005, 05/03/2005 a 03/03/2010 e de 04/03/2010 a 02/03/2015, além de 05 (cinco) meses de férias referentes aos períodos de 2019, 2020, 2022, 2023 e de 2024, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 76827836).\r\nDE 04.07.2024\r\na dívida em favor do ex-servidor Dolvair Couto de Vasconcellos, ID Funcional 2828390-2, no valor de R 63.153,44 (sessenta e três mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 18 (dezoito) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referente aosperíodos de 05/02/1990 a 03/02/1995, 04/02/1995 a 02/02/2000, 03/02/2000 a 31/01/2005, 01/02/2005 a 30/01/2010, 31/01/2010 a 29/01/2016 e de 30/01/2016 a 27/01/2021, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 76536336).\r\nId: 2578449\r\n"
        ],
        "2578470": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SIMÃO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50274520, mat. nº 3060262-7, período base de 25/05/2019 a 22/06/2024.\r\n- HANNA PONTES DE MORAES MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50171526, mat. nº 3046455-6, período base de 05/09/2018 a 04/09/2023.\r\n- TATIANE FELIX DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44130473, mat. nº 0972031-9, período base de 16/05/2019 a 21/06/2024.\r\n- FERNANDO CARLOS SOUZA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41922905, mat. nº 0913178-0, período base de 02/12/2017 a 01/12/2022.\r\n- JOSÉ RUY GOMES DA CRUZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36577952, mat. nº 5025046-3, período base de 15/12/2014 a 14/12/2019.\r\n- QUELI DA ROCHA NOVAES DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34227717, mat. nº 5008291-6, período base de 14/02/2017 a 28/02/2022. \r\n- ANDRESSA PEREIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42108233, mat. nº 0919985-2, período base de 02/05/2012 a 01/05/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ELLAINE DIAS RIBEIRO AMERICO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40277046, mat. nº 0838710- 2, período base de 12/07/1999 a 11/07/2004, de 26/04/2007 a 25/04/2012 e de 02/07/2015 a 28/09/2020.\r\n- ANTONIO CLEMENTE DE FRANÇA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36628751, mat. nº 0840701-7, período base de 04/06/2008 a 03/06/2023.\r\n- HORTÊNCIA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41318080, mat. nº 1004726-4, período base de 12/10/2008 a 11/10/2023.\r\n.\r\n- JUSSARA CASTILHO DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 32582463, mat. nº 5014219-9, período base de 07/03/1994 a 21/04/2024. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- JANAINA SILVA DE ALMEIDA NACHARD RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43363083, mat. nº 0960846-4.\r\n- ANDRÉA CRISTINA DE ALMEIDA DE MATTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5611440, mat. nº0912973-5.\r\n- ANDRÉA MIRANDA CAMPOS DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42103983, mat. nº 3074309-0.\r\n- ROSINÉA HENRIQUE DELAQUA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35341246, mat. nº 0913139-2. \r\nId: 2578470\r\n"
        ],
        "2578471": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n08/07/2024\r\n- MARCELA DE MOURA, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 50210092, mat. 30514780, período base de 26/11/2018 a 25/11/2023.\r\n- DAIANA DE OLIVEIRA MAIA, Prof.Doc.I, ID Funcional nº 44273134, mat. 30897193, período base de 11/03/2016 a 31/03/2021.\r\n- CORDELIA MENDES FERREIA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 38416956, mat. 8332041, período base de 14/05/2019 a 27/05/2024.\r\n- PEDRO BARBOZA, Zelador, ID Funcional nº 39671275, mat. 50148105, período base de 07/10/2014 a 06/10/2019.\r\n- CLAUDIA DUARTE DE BRITO BRASIL, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 32976550, mat. 8344780, período base de 17/05/2019 a 16/05/2024.\r\n- ERNI CLAUDIO MONTEIRO CESPEDES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 32971443, mat. 8369563, período base de 01/06/2019 a 31/05/2024.\r\n- ROSANA MARTA GUIMA RÃES ETIENNE, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34740368, mat. 50157007, períodos base de 08/06/2011 a 07/08/2016 e de 08/08/2016 a 14/08/2021.\r\n- ANA MARIA MAYR DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40272656, mat. 08459182, períodos base de 28/09/2013 a 12/10/2018 e de 13/10/2018 a 12/10/2023.\r\n- SIRLETE COMBRA CANAVEZES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 35701951, mat. 08333379, períodos base de 02/04/2013 a 01/04/2018 e de 02/04/2018 a 13/05/2023.\r\n- ELIANA LUZIA GOMES DE SOUZA WIMMER, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5621275, mat. 09357054, períodos base de 06/08/2011 a 05/08/2016 e de 06/08/2016 a 20/08/2021.\r\n- ELIANA LUZIA GOMES DE SOUZA WIMMER, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5621275, mat. 08914715, períodos base de 06/08/2011 a 05/08/2016 e de 06/08/2016 a 20/08/2021.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- WANDERLEY DE BARROS ROSAS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 32848439, mat. 50185719, períodos base de 22/11/2008 a 21/11/2013, de 22/11/2013 a 20/11/2018 e de 21/11/2018 a 20/11/2023.\r\n- RITA LUCIANA GALVÃO CORREA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5557283, mat. 08269789, pe ríodos base de 10/09/2003 a 09/09/2008, de 10/09/2008 a 01/10/2013 e de 07/06/2016 a 09/09/2021.\r\n- ROSE MARY DA SILVA MELGAÇO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 32883714, mat. 08447484, períodos base 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 16/06/2016 a 15/06/2021.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIANA DE CAMPOS RIBEIRO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 35616458, mat. 08386179, períodos base de 07/10/1999 a 09/12/2004, de 10/12/2004 a 09/12/2009, de 10/12/2009 a 09/12/2014 e de 10/12/2014 a 22/01/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ROSIMAR BARBOZA LI MA FELIPPE, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 38378833, mat. 08297749. alteração do nome.\r\nId: 2578471\r\n"
        ],
        "2578473": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 16 de outubro de 2023, ao 2º Tenente BM Ref HORACIO DOMINGOS FILHO, RG 903.066, ID. Funcional nº 719823-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 260/2024.\r\ncom validade a contar de 14 de setembro de 2023, ao 1º Sargento BM Ref CLAUDIO PEREIRA, RG 03.363, ID. Funcional nº 2673035-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 156/2024.\r\nId: 2578473\r\n"
        ],
        "2578474": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nRERIANO DA SILVA COUTO, CPF 096.XXX.417-14. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho de Encaminhamento de Processo (74854831) da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2578474\r\n"
        ],
        "2578475": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 30%, à Sra. ILZE MULLER E SILVA, ex- cônjuge do ex-Coronel BM Ref ADILSON DE OLIVEIRA E SILVA, RG 00.896, ID. Funcional nº 2586338-0, CPF 032.506.017-72, falecido em 15 de outubro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “b” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. JUSSARA DOMINGUES DE SOUZA COSTA, viúva do ex-1º Tenente BM Ref ERIVALDO DA SILVA COSTA, RG 4.291, ID. Funcional nº 2684415-0, CPF 411.306.427- 04, falecido em 09 de março de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50,00%, à Sra. CLAUDIA MENDES MARTINS, companheira do ex-Subtenente BM RR JOAQUIM DA SILVA FELISBERTO, RG 11.435, ID. Funcional nº 2599912-5, CPF 769.719.377-91, falecido em 11 de fevereiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. JUSSARA ARAUJO CARLOS NOBRE, viúva do ex-Subtenente BM Ref VANDERLEY HONÓRIO NOBRE, RG 05.805, ID. Funcional nº 2609783-4, CPF 368.137.617- 49, falecido em 21 de junho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a RAFAEL GRACA COUTO KARMIOL, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Coronel BM RR CLAUDIO KARMIOL, RG 19.878, ID. Funcional nº 2665792-9, CPF 872.466.277-15, falecido em 11 de junho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50,00%, à Sra. JANDIRA SILVA DOS SANTOS, viúva do ex-Cabo BM Ref JOSE ROBSON VIANA MACHADO, RG 18.248, ID. Funcional nº 2624507-8, CPF 859.356.707-04, falecido em 13 de junho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. PAULENICE CRISTINA SOARES RODRIGUES, viúva do ex-1º Tenente BM Ref JOSÉ CARLOS SARAIVA RODRIGUES, RG 1.976, ID. Funcional nº 2589701-2, CPF 268.101.077-20, falecido em 10 de junho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA ADEILDE ALVES DA COSTA, viúva do ex-1º Sargento BM Ref JADYR SANTOS DA COSTA, RG 00.224, ID. Funcional nº 616213-4, CPF 025.245.977-68, falecido em 24 de março de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA ELZA DE JESUS VIANNA DE SOUZA, viúva do ex-Coronel BM Ref WALTER LINTZ VIANNA DE SOUZA, RG 728.456, ID. Funcional nº 877532-0, CPF 000.663.627-68, falecido em 23 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 dedezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25,00%, a SOPHIA DA SILVA LIMEIRA, filha (menor) da ex-1º Sargento BM Q06/AxE/02 SIMONE MARIA DA SILVA, RG 30.926, ID. Funcional nº 3231454-0, CPF 078.025.677-85, falecida em 14 de fevereiro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2578475\r\n"
        ],
        "2578478": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC AUTOESCOLA LOURES EIRELI ME - DH AB/502, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n2024\r\no funcionamento do CFC RANCHO NOVO LTDA.,registro DH AB/1329, no endereço funcional Estrada Deputado Darcilio Ayres Raunhetti, 80 - Casa 01 - Quadra 05 - Lote 10 - Rancho Novo - Nova Iguaçu - RJ, CEP 26012-315.\r\no funcionamento do CFC VILA JP LTDAno endereço funcional Av. Anibal de Serqueir Empresario, 437 A - Maré - Rio de Janeiro - RJ. E registro DH AB/014no endereço funcional Rua Euclides da Rocha, 180 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n2024\r\no funcionamento do CFC CESARIO DE MELO LTDA., registro DH AB/1330,no endereço funcional Av. Cesário de Melo, 5160 - Loja A - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, CEP 23059-001.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de WILLIAN GOMES VASCONCELOS (Registro nº 5445967202), levando-se em consideração o prazo de 05 (cinco) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 26/04/2024A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n2024\r\na submissão do condutor LUIZ FELIPE RODRIGUES GUERINI (Registro nº 04966549689) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos de acordo de não persecução penal firmado nos autos do processo criminal 0843735-08.2024.8.19.0001. A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor DANILO NASCIMENTO DE SOUZA SILVA (Registro nº 06740429075) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do acordo de não persecução penal firmado nos autos do processo criminal 0802940-57.2024.8.19.0001; A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de VITOR TEIXEIRA MORAES (Registro nº 3735870812) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) me ses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 25/02/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CHARLES DE PAULO (Registro nº 2547089423) levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano e 01 (um) mês, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 25/06/2015; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PAULO GRACINI (Registro nº 03713589793) levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 21/11/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2578478\r\n"
        ],
        "2578480": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nª CRP- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00006/2023, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2578480\r\n"
        ],
        "2578481": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- ARABEL ISSA VIEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221636-4 e Id. Funcional nº 5784000, período base de 25.12.2018 a 12.01.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\n- RENATA CLAUDIA BANDEIRA PEREIRA -PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221797-4 e Id. Funcional nº 40672964, período base de 12.04.2019 a 09.04.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- GUILHERME FERREIRA DE ANDRADE - MOTORISTA PROF. CAT. D - Matrícula nº 0220477-4 e Id. Funcional nº 20229623, período base de 28.02.2018 a 26.02.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ALICE MARIA FIGUEIRA REIS DA COSTA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226463-8 e Id. Funcional nº 56415352, período base de 07.07.2015 a 30.07.2020. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n- FERNANDO FERREIRA DE ABREU - ARTIFICE - matrícula nº 0222024-2 e Id. Funcional nº 20903340, período base de 13.05.2019 a 10.05.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2578481\r\n"
        ],
        "2578487": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDE 04.07.2024\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JUNIOR AUGUSTO DA SILVA, SEI-260006/025601/2024 42.279-0, ao Governo do Estado de Minas Gerais, no período de 23/04/2018 a 20/10/2023, totalizando 2.006 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALEXANDRE FRANCO VIEIRA, matr. nº 40.567-0, ao Ministério da Defesa, no período de 01/08/2005 a 20/08/2009, totalizando 1.481 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FELIPE CASSEMIRO ULRICHSEN, matr. nº 42.354-1,à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na matricula anterior 37.034-6, no período de 02/09/2013 a 24/01/2024, totalizando 3.797 dias de exercício, somente para fins aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROSANE CRESPO MARQUES, matr. nº 42.196-6, à Marinha do Brasil, no período de 18/02/2019 a 16/10/2023, totalizando 1.702 dias de exercício, somente para fins aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SARAH LOPES SILVA SODRÉ, matr. nº 42.168-5, ao Ministério da Defesa, no período de 20/02/2017 a 07/11/2023, totalizando 2.452 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VICTOR VINICIUS GUIMARÃES PITA DE ALMEIDA, matr. nº 42.478-8, ao MINISTÉRIO DA SAÚDE, no período de 03/05/2006 a 19/03/2024, totalizando 6.531 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS pelos servidores relacionados abaixo:\r\n- ALEXANDRE DO AMARAL RIBEIRO, matr. nº 35.138-7, no período de 09/03/1992 a 17/07/1993, 01/08/2000 a 08/02/2006, 01/04/2008 a 30/04/2008, 01/02/2009 a 03/05/2009, totalizando 2.635 dias de exercício.\r\n- MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES, matr. nº 31.699-2, nos períodos de 01/04/1985 a 31/05/1985, 01/10/1985 a 31/10/1985, 01/02/1986 a 28/02/1986, 01/09/1986 a 30/09/1986, 01/05/1987 a 31/05/1987, 01/09/1987 a 31/12/1988, 01/07/1989 a 31/07/1991, 01/09/1991 a 31/08/1994, 01/10/1994 a 05/03/1995, totalizando 2.682 dias de exercício.\r\nDE 05.07.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\n- ANA CLAUDIA DA SILVA LEAO, matr. nº 33.209-8, ID. Funcional nº 6077188, com validade a contar de 05/06/2024.\r\n- LAUDIA WERNECK SALDANHA, matr. nº 33.174-4, ID. Funcional nº 16447042, com validade a contar de 20/07/2011.\r\nId: 2578487\r\n"
        ],
        "2578489": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/09/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por AREAL MONTE VERDE LTDA., e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00147518, bem como a sanção de advertência, uma vez que a empresa deixou de atender às exigências contidas na Notificação n° SUPMEPNOT/001048168, integralmente e no tempo estabelecido.\r\na impugnação apresentada por JW OLIVEIRA AUTO POSTO ME, em face do Auto de Infração SUPMEPEAI/001501852, tendo em vista que o Autuado não trouxe elementos fáticos e de direito capazes de elidir o processo fiscalizatório; conforme verificado pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e pela manifestação técnica.\r\nId: 2578489\r\n"
        ],
        "2578495": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2024\r\nBRUNA DE FATIMA DE SOUZA BASTOS, ID Funcional 50064282, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e II, matrícula 702543, Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nJOSIMAR GIANINI SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. Doc I (Matemática), matrícula 14735 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nELIEZER DE SOUZA PINTO,Professor Docente I - 18 h, vínculos 4 e 5 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nCELSO BIZARRO LIMA, ID Funcional 34579230, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 234.625-2, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nALBERTO OLIVEIRA BERÇOT, ID Funcional 50278410, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Nível Especial 2, matrícula ***37, Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\n- DANIEL NORBERT, ID Funcional 43867553, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1469988-8, Governo do Estado de Minas Gerais.\r\nANDRÉ DA SILVA DAUMAS,Professor Docente I - 18 h, vínculos 2 e 3 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nGEMAGNO MARINHO RIBEIRO, ID Funcional 51359391, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - REF. C - Nivel II, matrícula 116243 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nROSANGELA MARTINS NUNES, ID Funcional 32521863, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMAURO EDUARDO BATISTA TAVARES, Professor Docente I - 18 h, vínculos 2 e 3 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nCLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA, ID Funcional 34326626, Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Docente II, matrícula 020882, Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\nWALACE DINIZ DA SILVA E SOUZA, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (Secretaria de Estado de Educação).\r\nVITOR DOS SANTOS CUNHA,Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nALESSANDRA DE MORAES SILVA, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURA, ID Funcional 42035686, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Física, matrícula 14357-1, Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 02.07.2024\r\nEDUARDO GUIMARAES VIEIRA, ID Funcional 50333909, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSILVA, ID Funcional 50078070, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 121420-9 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nSERGIO BRUNO PECLAT BRITO, ID Funcional 41992695, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRENATA PEREIRA VIANA, ID Funcional 42771587, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1000681-1 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\nJANDIARA DE ARAUJO LOPES, ID Funcional 42050804, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nNOBOA CALADO, ID Funcional 43510027, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Farmaceutico, matrícula 20199 (Município de São Gonçalo). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2578495\r\n"
        ],
        "2578496": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento J P DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, sob o nº 1434 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Carne resfriada de bovino sem osso - contra-filé, Carne resfriada de bovino sem osso -coração da alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - picanha, Carne resfriada de bovino sem osso - paleta, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão mole, Carne resfriada de bovino sem osso - acém, Carne moída resfriada de bovino - patinho, Carne resfriada de bovino com osso - ponta da costela, Linguiça de carne suína e Linguiça mista, pertencentes à JP DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2578496\r\n"
        ],
        "2578499": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SIGA-RJ nº PE0001/24, à Arrematante HARPIA EMBALAGENS E TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA EPP, CNPJ: 41.404.992/0001-08, no valor global de R 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 2578499\r\n"
        ],
        "2578508": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (78152237).\r\nSEI-100005/010787/2023, SEI- 100005/003873/2024, SEI-100005/004106/2024 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2578508\r\n"
        ],
        "2578513": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\n- Gisele Cristina da Silva Borges, ID. Funcional nº 4344976-0/1, Analista de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 22/05/2019 a 18/06/2024.\r\nId: 2578513\r\n"
        ],
        "2578515": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição Insumos de Material Médico Hospitalar, através do Pregão Eletrônico (SRP) 102/2023 FSERJ, em favor da empresa: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 46.440.212/0001-90, com o valor de R 3.015,00 (três mil e quinze reais).\r\nId: 2578515\r\n"
        ],
        "2578518": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nEDNA FERREIRA DE ASSIS, matrícula nº 0223990-3 e ID. Funcional nº 43060370 - TORNAR SEM EFEITOo despacho da presidente de 29/04/2024 (doc. SEI- 73102370), publicado no D.O. nº 084, página 27, de 10/05/2024, 1 ª coluna.\r\n\r\nGLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARÃES - PROFESSOR FAETEC II 25h QD SUPL - matrícula nº 0241759-0 e ID. Funcional nº 5453534, período base de 17/11/2018 a 15/11/2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nYARA LOPES BARBOSA - ARTIFICE - matrícula nº 0220584-7 e ID. Funcional nº 20753756, período base de 17/08/2018 a 13/11/2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ALCYANNE DE AGUIAR CUNHA SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226909-0 e ID. Funcional nº 43290418, período base de 26/03/2019 a 23/03/2024. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nId: 2578518\r\n"
        ],
        "2578523": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI-360001/000443/2024 E PAD 17/11 Nº E- 09/1711/0006/2011 - , no mérito, o Pedido de Revisão Administrativa nº 03/22(010476/1404/2022) interposto por LEONARDO DA SILVA TORRES com base nas manifestações da 1ª CPIA, de fls.59/160, do Diretor da DGCPIA de fls. 161/162, do Corregedor Geral de Polícia Civil, de fls. 163/164, bem como na Promoção da ASSEJUR/SEPOL, de fls. 166/169, cujos fundamentos acolho como razões de decidir, conforme decisão de fls. 170/172.\r\nPROCESSO Nº SEI-360001/000444/2024 e PAD 17/11 Nº E- 09/1711/0006/2011 - , no mérito, o Pedido de Revisão Administrativa nº 05/22(012921/1404/2022) interposto por FLAVIO DE BRITO MEISTER com base nas manifestações da 1ª CPIA, de fls.47/146, do Diretor da DGCPIA de fls. 147/148, do Corregedor Geral de Polícia Civil, de fls. 149/150, bem como na Promoção da ASSEJUR/SEPOL, de fls. 152/156, cujos fundamentos acolho como razões de decidir, conforme decisão de fls. 157/159.\r\nPROCESSO Nº SEI-360001/000445/2024 E PAD 17/11 Nº E- 09/1711/0006/2011 - , no mérito, o Pedido de Revisão Administrativa nº 05/23 (003371/1404/2023) interposto por JORGE DO PRADO RAMOS com base nas manifestações da 1ª CPIA, de fls.51/154, do Diretor da DGCPIA de fls. 155/156, do Corregedor Geral de Polícia Civil, de fls. 157/158, bem como na Promoção da ASSEJUR/SEPOL, de fls. 160/164, cujos fundamentos acolho como razões de decidir, conforme decisão de fls. 165/166.\r\nId: 2578523\r\n"
        ],
        "2578525": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " \r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.273.717/0001-30, em decorrência da prorrogação do prazo do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 368/2023, no valor total estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).\r\n\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico- Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.273.717/0001-30, em decorrência da prorrogação do prazo do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 368/2023, no valor total estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).\r\nId: 2578525\r\n"
        ],
        "2578527": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/07/2024\r\nLicença, sem vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor LUIZ HENRIQUE VIEIRA FILHO, Oficial de Cartório - 4ª classe, Id Funcional nº 5.025.909-1, pelo prazo de 02 (Dois) anos, a contar de 01/08/2024, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2578527\r\n"
        ],
        "2578530": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário ANDERSON OLIVEIRA DINIZ, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1265 SIE/RJ do estabelecimento HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1094 SIE/RJ do estabelecimento HORTIGIL HORTIFRUTI S.A, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1092 SIE/RJ do estabelecimento HORTIGIL HORTIFRUTI S.A, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1093 SIE/RJ do estabelecimento HORTIGIL HORTIFRUTI S.A, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 999 SIE/RJ do estabelecimento HORTIGIL HORTIFRUTI S.A, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2578530\r\n"
        ],
        "2578536": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 6.619,80 (seis mil seiscentos e dezenove reais e oitenta centavos), em favor dos servidores públicos relacionados em tabela de protocolo nº 77584085, objetivando o pagamento de diárias do ano de 2022 e 2023, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 48.793, de 13/11/2023.\r\nId: 2578536\r\n"
        ],
        "2578537": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\n02/07/2024\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa VR MED CLÍNICA MÉDICA e ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.017.708/0001-74, em decorrência da prorrogação do prazo do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n03/07/2024\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico- Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa VR MED CLÍNICA MÉDICA e ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.017.708/0001-74, em decorrência da prorrogação do prazo do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nId: 2578537\r\n"
        ],
        "2578545": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2024\r\nGILCELIA COELHO DA SILVA, Identidade Funcional 50256858/01, matrícula 3057808-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/07/2024.\r\nJAMILE DA SILVA NETO, Identidade Funcional 51501953/01, matrícula 5150195301, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 01/07/2024.\r\nERIK BELIENE SALGADO, Identidade Funcional 43880860/02, matrícula 973237-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/07/2024.\r\nANA CAROLINA ROZENDO FERREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 5764270/02, matrícula 942750-1, Professor Inspetor Escolar 25h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 05/07/2024.\r\nKARLA ALBERNAZ SALES, Identidade Funcional 42581214/04, matrícula 951203-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/07/2024.\r\nRAFAEL ALVES LIMA, Identidade Funcional 43861822/01, matrícula 961736-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/06/2024.\r\nALESSANDRA DE CASTRO LIMA, Identidade Funcional 35380349/01, matrícula 846598-1, Professor Docente II 22h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/04/2024.\r\nALEXANDER PIRES DA SILVA, Identidade Funcional 44250312/01, matrícula 975233-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 03/07/2024.\r\nPRISCILA GOMES DE MELLO, Identidade Funcional 43320171/02, matrícula 960273-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/06/2024.\r\nFABRICIA CRISTINA A DE SOUZA MEDEIROS, Identidade Funcional 42734380/01, matrícula 917344-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 02/07/2024.\r\nBRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA ANTUNES GOMES, Identidade Funcional 50140973/01, matrícula 3041573-1, Analista Executivo. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e no Decreto nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 01/08/2024.\r\nId: 2578545\r\n"
        ],
        "2578548": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n28/06/2024\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CORPO E SAÚDE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA E CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.759.568/0001-96, em decorrência da prorrogação do prazo do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2023, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), totalizando o contrato o valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n04/07/2024\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico- Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CORPO E SAÚDE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA E CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.759.568/0001-96, em decorrência da prorrogação do prazo do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2023, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), totalizando o contrato o valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nId: 2578548\r\n"
        ],
        "2578553": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Formando Campeões - Escolas de Lutas José Aldo\r\nProponente: Instituto JAJ\r\nCNPJ: 24.949.056/0001-55\r\nValor Total: R 2.189.420,75 (dois milhões cento e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2578553\r\n"
        ],
        "2578554": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\n2024\r\nE PROCESSO Nº E-06/ 60.091 /1985 - Tendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto-Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, regularizado para o Exercício de 2023 e revalidado para os Exercícios de 2024 e 2025 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. CASA DOS POVEIROS CGC - 316596910001-63. \r\nId: 2578554\r\n"
        ],
        "2578555": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.07.2024\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2578555\r\n"
        ],
        "2578556": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\n- RUY GANEFF RIBEIRO, ID. Funcional nº 6169635 - a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº 78413319, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 07/05/2024, com caráter permanente.\r\nId: 2578556\r\n"
        ],
        "2578558": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.07.2024\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2578558\r\n"
        ],
        "2578561": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida com fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor da contratada Construverde Construções e Serviços EIRELI, no valor de R 36.147,23 (trinta e seis mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), referente a Medição nº 06 - PO, NFS-e nº 4085 de 20/12/2023, referente ao contrato SEAS/PSAM nº 003/2023.\r\nId: 2578561\r\n"
        ],
        "2578563": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2024\r\nCELSO RICARDO DOS REIS, Identidade Funcional 19823274/01, matrícula 835773-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/1983 a 15/12/1983, num total de 316 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Policlínica Militar de Niterói/AHEx (RPPS), como Soldado/Motorista.\r\n- ALDICEIA DO CARMO LOPES, Identidade Funcional 35399945/02, matrícula 974080-4, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/06/1998 a 30/01/1999, num total de 232 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RGPS), como Professor contratado.\r\nId: 2578563\r\n"
        ],
        "2578564": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 05/07/2024\r\na despesa referente à aquisição de peça de reposição para microscópio cirúrgico, contemplando instalação e ajustes, para suprir necessidades do setor de oftalmologia do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 003/24 - DSS, em favor da empresa: Carl Zeiss do Brasil Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 33.131.079/0001-49, no valor de R 72.684,00 (setenta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\nDE 08/07/2024\r\na despesa referente à aquisição de peça de reposição para microscópio cirúrgico, contemplando instalação e ajustes, para suprir necessidades do setor de oftalmologia do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Inexigibilidade de Licitação n.º 003/24 - DSS, em favor da empresa: Carl Zeiss do Brasil Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 33.131.079/0001-49, no valor de R 72.684,00 (setenta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 2578564\r\n"
        ],
        "2578566": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- FABIO TOMAZ DOS SANTOS, Identidade Funcional 50139452/01, matrícula 3041323-1, Assistente Executivo. a Licença para Participação em Curso de Formação com vencimentos, no período de 15/04/2024 a 14/10/2024.\r\nId: 2578566\r\n"
        ],
        "2578568": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nANGELA VIEIRA DE ALCÂNTARA, Id. Funcional nº 44623356, Vínculo 01, PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR - 40H. , justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/12/2023 até a véspera da reassunção, nos termos do § 2º do artigo 298 do Decreto nº2.479/79.\r\nId: 2578568\r\n"
        ],
        "2578579": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\na despesa em favor do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) - CNPJ 29.419.181/0001-77, no valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais), através da contratação direta por Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024, com base no Art. 74, Inciso III, Alínea “f”, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a inscrição/matrícula de servidores no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nId: 2578579\r\n"
        ],
        "2578580": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 07 de junho de 2024.\r\nId: 2578580\r\n"
        ],
        "2578582": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nDE 2024\r\na celebração de acordo entre oSindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasile a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, na forma contida nos autos.\r\nId: 2578582\r\n"
        ],
        "2578589": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOÃO GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA, na qualidade de DEPENDENTE - MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NADIR GIL DA SILVEIRA, ID Funcional nº 2356607-8 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MILENA DE SOUZA OLIVEIRA, na qualidade de DEPENDENTE - MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NADIR GIL DA SILVEIRA, ID Funcional nº 2356607-8 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2578589\r\n"
        ],
        "2578590": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 570/2009 de ELIANE DE FÁTIMA COSTA E SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 14 de abril de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 364/2003 de JAYR AMARAL FILHO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de maio de 2022.\r\nId: 2578590\r\n"
        ],
        "2578591": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiário ALBENIZA DA COSTA PERES, Id Funcional 5072544-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário JADSON GABRIEL COELHO DIAS, Id funcional 5116815-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário SAMUEL DE VASCONCELLOS MORETH, Id funcional 5124143-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário WALCY SILVA COELHO, Id funcional 5125326-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário JUSSARA DAS GRAÇAS NASCIMENTO ALVES, Id Funcional 5090082-0. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2578591\r\n"
        ],
        "2578592": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2quinquênio (período base de 23/06/2019 a 25/06/2024), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, o servidor RICARDO BATISTA DE SANTANA, assistente previdenciário, ID. Funcional nº 50308211, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2578592\r\n"
        ],
        "2578593": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida, em favor da ex-servidora MARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MENDES, ID. Funcional nº 40384586, conforme ato de conversão em pe cúnia de período de férias e licença prêmio não-usufruídas é de R 76.260,90 (setenta e seis mil duzentos e sessenta reais e noventa centavos), conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2578593\r\n"
        ],
        "2578595": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nDE 08/07/2024\r\n- JESSICA MARTINS TORRES, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.323-2 - 2.469 dias.\r\n- THOMAZ MARTINS RODRIGUES FARIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.372.868-5 - 708 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2578595\r\n"
        ],
        "2578596": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviço especializado de preparação de solução nutritiva parenteral para uso neonatal e pediátrico manipuladano HCPM, em favor da Empresa NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.017.671/0001- 28, no valor total de R 97.875,06 (noventa e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°345/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2024.\r\nId: 2578596\r\n"
        ],
        "2578599": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n02/07/2024\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLÍNICA POPULAR BARRA MANSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.650.032/0001-26, em decorrência da prorrogação do prazo do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n\r\n03/07/2024\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico- Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLÍNICA POPULAR BARRA MANSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.650.032/0001-26, em decorrência da prorrogação do prazo do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nId: 2578599\r\n"
        ],
        "2578600": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE \r\nDE 25/06/2024\r\n- CHARLES FRANCISCO DE LUNA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 43459013 - Período base: 05/12/2018 a 02/02/2024 - 03 meses.\r\n- FRANCISCO ANDRE FAVERO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50105922 - Período base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023- 06 meses.\r\nPRÊMIO \r\na alteração do nome da servidora para HELLEN CARLA MACEDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL nº 50217801, face averbação de Divórcio Judicial.\r\nDE 27/06/2024\r\n- LEANDRA GUEDES RODRIGUES TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29313570 - Período base: 29/04/2019 a 27/04/2024 - 03 meses.\r\n- ROSALVO ALCEU DA SILVA LIMA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29327547 - Período base: 27/06/2008 a 25/06/2013, 26/06/2013 a 24/06/2018 e 25/06/2018 a 23/06/2023 - 09 meses.\r\nPRÊMIO \r\nDE 01/07/2024\r\nà Luana Sartório Llerena, Investigador Policial, ID funcional nº 51473780 - o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 16/07/2024 a 14/08/2024. \r\nDE 02/07/2024\r\n- WANIA LUCIA AGRICOLA, Técnico Policial de Necrópsia, ID. Funcional nº 29235731 - Período base: 27/05/2012 a 25/05/2017 e 26/05/2017 a 05/06/2022 - 06 meses\r\n- EDMILSON THEODOZIO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5652740 - Período base: 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 03/04/2022 - 06 meses\r\na alteração do nome da servidora para WANESSA VIEIRA ALVES, ID FUNCIONAL nº 43856543, face averbação de Divórcio Judicial.\r\nà Luana Sartório Llerena, Investigador Policial, ID funcional nº 51473780 - o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 16/07/2024 a 14/08/2024. \r\nDE 05/07/2024\r\nà LUCIANA PINHEIRO DA SILVA CAIADO GONDIM, Oficial de Cartório, ID n.º 50834371 - o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 01/06/2024 a 30/06/2024. \r\n- RICARDO DE LIMA VILAR, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5658667 - Período base: 30/05/2017 a 01/07/2022 - 03 meses.\r\nId: 2578600\r\n"
        ],
        "2578602": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.07.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro S/A \r\nProjeto: Circuito das Serras - Uphill - Rio de Janeiro\r\nProponente: X3M Entretenimento Ltda.\r\nCNPJ: 07.265.942/0001-40\r\nValor Total: R 803.485,49 (oitocentos e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2578602\r\n"
        ],
        "2578603": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2024\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote nº 121/23 cujo objeto é registro de preço para a eventual aquisição de medicamentos - Etapa 01/22, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (31.504.080/0001-46) nos Lote 01 e 05, com os respectivos valores unitários: ID 61744 - valor unitário de R 29,10 (vinte e nove reais e dez centavos), ID 143912 - valor unitário de R 13,95 (treze reais e noventa e cinco centavos), ID 143914 - valor unitário de R 21,87 (vinte e um reais e oitenta e sete centavos), ID 17184 - R 0,08 (oito centavos), ID 58129 - R 51,50 (cinquenta e um reais e cinquenta centavos) e o ID 60939 - R 0,07 (sete centavos); e a COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA ( 67.729.178/0002-20) com proposta no valor unitário de R 1,46 (um real e quarenta e seis centavos) pertencente ao Lote 06 - Id. 53309. Os Lote 02 e 03 foram fracassados. Os Lotes 04 e 07 foram desertos.\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 181/23 cujo objeto é registro de preços para a eventual aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA (32.694.553/0001-88), vencedora do item 01- ID. 97953 com valor unitário de R 55,90 (cinquenta e cinco reais e noventa centavos), item 02 - ID. 138708 com valor unitário de R 46,19 (quarenta e seis reais e dezenove centavos), item 04 - ID. 57576 com valor unitário de R 136,00 (cento e trinta e seis reais), item 06 - ID. 136679 com valor unitário de R 43,45 (quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), item 07 - ID. 149478 com valor unitário de R 58,70 (cinquenta e oito reais e setenta centavos), item 15 - ID. 138727 com valor unitário de R 11,55 (onze reais e cinquenta e cinco centavos), item 16 - ID. 147077 com valor unitário de R 18,90 (dezoito reais e noventa centavos), item 17 - ID. 155531 com valor unitário de R 15,30 (quinze reais e trinta centavos), item 18 - ID. 138711 com valor unitário de R 10,79 (dez reais e setenta e nove centavos); NUTRITIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME (11.355.420/0001-07), vencedora do item 03 - ID. 57585 com valor unitário de R 38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos), item 08 - ID. 136493 com valor unitário de R 0,09 (nove centavos), item 09 - ID. 163098 com valor unitário de R 55,40 (cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), item 10 - ID. 140101 com valor unitário de R 52,49 (cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos), item 19 - ID. 60723 com valor unitário de R 17,90 (dezessete reais e noventa centavos), item 22 - ID. 64558 com valor unitário de R 0,41 (quarenta e um centavos); VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA (13.123.772/0002-43), vencedora do item 05 - ID. 97962 com valor unitário de R 71,00 (setenta e um reais), item 14 - ID. 92787 com valor unitário de R 21,00 (vinte e um reais); TERAMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (35.797.782/0001-16), vencedora do item 12 - ID. 64496 com valor unitário de R 0,04 (quatro centavos), item 21 - ID. 82214 com valor unitário de R 0,34 (trinta e quatro centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), vencedora do item 13 - ID. 163738 com valor unitário de R 77,14 (setenta e sete reais e quatorze centavos), item 20 - ID. 92767 com valor unitário de R 2,30 (dois reais e trinta centavos). Restando FRACASSADO o item 11 - ID. 148128.\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 128/23 cujo objeto é registro de preços para eventual aquisição de insumos médicos cirúrgicos - Etapa 4.2, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas R2S DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA (38.051.916/0001-43), com proposta no valor unitário de R 4,23 (quatro reais e vinte e três centavos) para o item 1 - ID 68039; BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), com proposta em valores unitários para os seguintes itens: Item 03 - ID 14830 de R 0,68 (sessenta e oito centavos), Item 04 - ID 14843 de R 0,75 (setenta e cinco centavos), Item 05 - ID 14833 de R 0,88 (oitenta e oito centavos), Item 07 - ID 14835 de R 0,85 (oitenta e cinco centavos), Item 08 - ID 14836 de R 1,00 (um real), Item 09 - ID 14837 de R 1,07 (um real e sete centavos), Item 10 - ID 14838 de R 1,21 (um real e vinte e um centavos), Item 11 - ID 14839 de R 1,41 (um real e quarenta e um centavos), Item 12 - ID 109894 de R 8,40 (oito reais e quarenta centavos); ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA (30.450.803/0001-09), com proposta no valor unitário de R 25,60 (vinte e cinco reais e sessenta centavos) para o item 13 - ID 79456. Restando FRACASSADOS os itens 02 - ID 14831 e 06 - ID 14834.\r\nId: 2578603\r\n"
        ],
        "2578610": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n22/05/2024\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista, em favor da empresa IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.696.069/0001-83, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2023, no valor total estimado de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n23/05/2024\r\na autorização de despesa referente a Prestação de Serviços Médico- Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2020/DC/DGS, em favor da empresa habilitada: IRMANDADE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.696.069/0001-83, referente ao contrato nº 214/2023 no valor de no valor total estimado de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\nId: 2578610\r\n"
        ],
        "2578612": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\n.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2578612\r\n"
        ],
        "2578613": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro sob o nº 989 SIE/RJ do estabelecimento HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\na inclusão do rótulo do produto Queijo minas frescal, pertencente à QUINTA DO SOL MP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA- SIE 110, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1289 SIE/RJ do estabelecimento HORTIGIL HORTIFRUTI S.A, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2578613\r\n"
        ],
        "2578615": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Especializado na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.133.301/0001-94, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência com acréscimo quantitativo do objeto do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 300/2023, no valor total estimado de R 160.156,44 (cento e sessenta mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 288.281,59 (duzentos e oitenta e oito mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializado na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.133.301/0001-94, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência com acréscimo quantitativo do objeto do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 300/2023, no valor total estimado de R 160.156,44 (cento e sessenta mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 288.281,59 (duzentos e oitenta e oito mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2578615\r\n"
        ],
        "2578617": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°147/23 e a despesa, em favor das empresas: SEVEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 11.893.612/0001-77, vencedora dos lotes 1 e 3 com o valor total registrado de R 5.520.418,32 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos), AKVA PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EIRELI, CNPJ 14.000.561/0001-03, vencedora do lote 2 com o valor total registrado de R 426.979,68 (quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R 5.947.398,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta e sete mil trezentos e noventa e oito reais).\r\nId: 2578617\r\n"
        ],
        "2578624": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\no Despacho de 24/05/2024, referente ao processo nº SEI- 350111/001674/2023, publicado no D.O. nº 095, de 27 de maio de 2024, página 24 de Ratifico de Despesas à Empresa BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.188.198/0001- 77, devido a erro material no número do CNPJ.\r\nId: 2578624\r\n"
        ],
        "2578625": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n03/07/2024\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SABRINA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.895.369/0001-36, em decorrência da prorrogação do prazo do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n04/07/2024\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico- Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SABRINA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.895.369/0001-36, em decorrência da prorrogação do prazo do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nId: 2578625\r\n"
        ],
        "2578633": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE AÇÕES ESTRATÉGICAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta do INSTITUTO NTC DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.614.200/0001-98, para contratação de 2000 (dois mil) vagas para a participação no seminário on-line EFICIÊNCIA NA GESTÃO E OS PROGRAMAS FEDERAIS: BOAS PRÁTICAS DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA E ÀS ESCOLAS, que será realizado no dia 04 de julho de 2024, no valor total de R 1.700.000,00 (um milhão, setecentos mil reais).\r\nId: 2578633\r\n"
        ],
        "2578634": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa STUDIO BRAS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.121.503/0001-89. DECIDO pela não aplicação de sanção administrativa e arquivamento do processo com resolução do mérito. Fique desde já a empresa notificada da presente decisão.\r\nId: 2578634\r\n"
        ],
        "2578647": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2578647\r\n"
        ],
        "2578652": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\na criação de unidades para os Colegiados dos Cursos, no Sistema SEI-RJ, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF: Administração Pública, Agronomia, Ciência da Computação e Informática, Ciências Bio lógicas (Bacharelado), Ciências Biológicas (Licenciatura), Ciências Biológicas (Licenciatura EAD), Ciências Sociais, Engenharia Civil, Engenharia de Exploração de Produção de Petróleo, Engenharia de Produção, Engenharia Metalúrgica e de Materiais, Engenharia Meteorológica, Física (Licenciatura), Matemática (Licenciatura), Medicina Veterinária, Pedagogia (Licenciatura), Pedagogia (Licenciatura EaD), Química (Licenciatura), Química (Licenciatura EaD), Zootecnia.\r\nId: 2578652\r\n"
        ],
        "2578654": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na dívida de exercícios anteriores, em favor da servidora Fabiana da Cruz Barreto Machado, identidade funcional: 5098442-0, referente à conversão de férias não gozadas em pagamento de pecúnia no valor de R 19.796,17 (dezenove mil setecentos e noventa e seis reais e dezessete centavos), nos termos do art.9º do Decreto Estadual nº 47.353/2020 e do Decreto Estadual nº 48.244/2022, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2578654\r\n"
        ],
        "2578655": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nde exercícios anteriores, em favor do servidor Robson Brum Andrade, Identidade Funcional nº 5091515-0, referente à conversão de férias não gozadas em pagamento de pecúnia no valor de R 4.712,29 (quatro mil setecentos e doze reais e vinte e nove centavos), nos termos do art.9º do Decreto Estadual nº 47.353/2020 e do Decreto Estadual nº 48.244/2022, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2578655\r\n"
        ],
        "2578660": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2578660\r\n"
        ],
        "2578668": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- ELIZABETH MENDES ROCHA, mat. nº 827.487-0, Prof. Doc. I, período base de 20/08/2014 a 19/08/2019.\r\n- NEILA GOMES, mat. nº 5.022.009-4, Servente, período base de 21/12/2017 a 13/02/2023.\r\n- SUZANA DE SOUZA SANTOS, mat. nº 972.051-7, Prof. Doc. I período base de 28/09/2018 a 27/10/2023.\r\n- GLAUCIA GERMANA ANDREZA DO NASCIMENTO, mat. nº 941.059-8, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- CLAUDIA VIANA DE LIMA, mat. nº 5.012.836-2, Prof. Doc. II, período base de 07/03/1994 a 06/03/1999.\r\n- MARIA TEREZA RODRIGUES, mat. nº 252.337-1, Prof. Doc. II, período base de 29/10/2016 a 28/10/2021.\r\n- MARIA TEREZA RODRIGUES, mat. nº 281.428-3, Prof. Doc. II , período base de 10/03/2018 a 09/03/2023.\r\n- VITOR BAHIA E SILVA, mat. nº 904.292-0, Prof. Doc. I, período base de 21/07/2016 a 20/07/2021.\r\n- GUSTAVO NOGUEIRA CASTRO, mat. nº 5.019.059-4, Agente Administrativo, período base de 10/05/2019 a 09/05/2024.\r\n- ROSANGELA DE AMORIM MOREIRA, mat. nº 5.001.521-3, Prof. Doc. II, período base de 20/05/2019 a 19/05/2024.\r\n- MARILENA DE MIRANDA, mat. nº 834.232-1, Prof. Doc. I, período base de 22/05/2019 a 21/05/2024.\r\n- ANGELICA PETRUCIO MILWARD DE AZEVEDO, mat. nº 3041319-9, Assistente Executivo, período base de 10/09/2016 a 09/09/2021.\r\n- KATIA LEIDIRAN PINHEIRO DA COSTA, mat. nº 926.265-0, Prof. Doc. I, período base de 02/04/2019 a 02/05/2024.\r\n- EVERSONG MOREIRA BARROS, mat. nº 960.507-2, Prof. Doc. I, período base de 25/03/2015 a 24/03/2020.\r\n- CLAUDIA MARIA MARTINS TEIXEIRA, mat. nº 935.103-2, Prof. Doc. I, período base de 15/03/2017 a 31/03/2022.\r\n- ROBSON CORREA, mat. nº 5.004.801-6, Encarregado, período base de 05/06/2019 a 04/06/2024.\r\n- MARISTELA MARINHO CARDOSO, mat. nº 5.013.143-2, Prof. Doc. I, período base de 19/04/2019 a 07/06/2024.\r\n- ANA PAULA DE JESUS OLIVEIRA, mat. nº 839.463-7, Prof. Doc. I, período base de 31/01/2017 a 01/03/2022.\r\n- CLAUDIA CORRÊA DE OLIVEIRA, mat. nº 256.438-3, Prof. Doc. II, período base de 16/09/2016 a 15/09/2021.\r\n- GREYCE CONCEIÇÃO ARRUDA ASSAD, mat. nº 5.013.884-1, Agente Administrativo, período base de 24/05/2019 a 13/06/2024.\r\n- ALLAN KARDEC MARQUES DE OLIVEIRA, mat. nº 812.330-9, Prof. Doc. I, período base de 31/05/2019 a 30/05/2024.\r\n- LUCILANE NARCISO PANTOJA, mat. nº 830.359-6, Prof. Doc. I, período base de 25/07/2015 a 24/07/2020.\r\n- MARILUCI COLLARES DE OLIVEIRA, mat. nº 904.222-7, Prof. Doc. I, período base de 27/04/2019 a 26/04/2024.\r\n- DÍDIMO PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.020.031-0, Encarregado, período base de 30/05/2019 a 29/05/2024.\r\n- DENISE AZEVEDO CORTES, mat. nº 965.062-3, Prof. Doc. I, período base de 05/07/2015 a 04/07/2020.\r\n- FABIO GONÇALVES DA CUNHA, mat. nº 970.078-2, Prof. Doc. I, período base de 14/01/2016 a 13/01/2021.\r\n- FERNANDA WALESKA ARAGÃO FALANTE DE SOUZA, mat. nº 5.012.104-5, Prof. Doc. II, período base de 09/12/2017 a 25/12/2022.\r\n- LEILA PIRES MUNIZ ALVES, mat. nº 904.279-7, Prof. Doc. I, período base de 28/04/2019 a 27/04/2024.\r\n- FERNANDA BINOTT GIRI, mat. nº 920.850-5, Prof. Doc. I, período base de 16/05/2018 a 15/05/2023.\r\n- PAULYANE FERNANDES ARNOUD MARQUES, mat. nº 3054113-0, Prof. Doc. I, período base de 21/01/2019 a 03/02/2024.\r\n- MARIA JOSÉ LÍRIO VELASCO, mat. nº 5.019.910-8, Prof. Doc. II, período base de 25/06/2019 a 24/06/2024.\r\n.\r\n- MIRIA ROCHA DA SILVA, mat. nº 911.301-0, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JULIANA SCHAEFER PÉGAITAZ, mat. nº 958.600-9, Prof. Doc. I, períodos base de 02/02/2010 a 01/02/2015 e de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n- ALESSANDRA MARTINS FRANCO MATTOS, mat. nº 942.848-3, Prof. Doc. I, períodos base de 03/04/2008 a 02/04/2013 e de 27/08/2015 a 26/08/2020.\r\n- JOSÉ CARLOS BRASIL JUNIOR, mat. nº 834.400-4, Prof. Doc. I, períodos base de 01/06/2014 a 31/05/2019 e de 01/06/2019 a 31/05/2024.\r\n- FLAVIO GUIMARÃES DOS SANTOS, mat. nº 927.257-6, Prof. Doc. I, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 21/05/2015 a 20/05/2020.\r\n- MARIA LUCIA MAGALHÃES FREITAS CARVALHO, mat. nº 831.915-4, Prof. Doc. I, períodos base de 08/04/2013 a 07/04/2018 e de 08/04/2018 a 07/04/2023.\r\n- ZULEICA DIMASE SCHERRER CARDOSO, mat. nº 916.695-0, Prof. Doc. I, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 14/10/2014 a 13/10/2019.\r\n- LAISA GOMES CANAZARRO, mat. nº 938.870-3, Prof. Doc. I, períodos base de 14/02/2013 a 13/02/2018 e de 14/02/2018 a 13/02/2023.\r\n- HILDA MARIA DE OLIVEIRA CORREA, mat. nº 241.065-2, Prof. Doc. II, períodos base de 27/04/2012 a 25/06/2017 e de 26/06/2017 a 25/06/2022.\r\n- DANIEL MORENO NOGUEIRA, mat. nº 953.582-4, Prof. Doc. I, períodos base de 16/06/2014 a 15/06/2019 e de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- EDELZER MACEDO DE CARVALHO, mat. nº 949.021-0, Prof. Doc. I, períodos base de 11/11/2008 a 10/11/2013; 11/11/2013 a 10/11/2018 e de 11/11/2018 a 22/12/2023.\r\n- MONICA MARIA MONTEIRO DE CARVALHO, mat. nº 825.063-1, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 19/03/2003; 20/03/2003 a 19/03/2008; 20/03/2008 a 19/03/2013.\r\n- PATRICIA MIRANDA MEDEIROS SARDINHA, mat. nº 912.231-8, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 02/03/2010; 03/03/2010 a 17/03/2015 e de 18/03/2015 a 17/03/2020.\r\n- IRAN FERREIRA OSORIO, mat. nº 943.358-2, Prof. Doc. I, períodos base de 04/04/2008 a 03/04/2013; 04/04/2013 a 03/04/2018 e de 04/04/2018 a 03/04/2023.\r\n- REJANE SARDINHA DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 904.276-3, Prof. Doc. I, períodos base de 28/04/2009 a 27/04/2014; 28/04/20214 a 27/04/2019 e de 28/04/2019 a 27/04/2024.\r\n- CLAUDIA CLAY PUGAS MOREIRA, mat. nº 896.353-0, Prof. Doc. I, períodos base de 24/12/2008 a 23/12/2013; 24/12/2013 a 23/02/2019 e de 24/02/2019 a 23/02/2024.\r\n.\r\n- VITORIA MARIA CARVALHO MADEIRA, mat. nº 934.162-9, Prof. Doc. I.\r\n- RENATA DE SOUZA COSTA, mat. nº 960.628-6, Prof. Doc. I. \r\n- CLAUDEJANE PAIXÃO BARBOSA GIRI, mat. nº 950.558-7, Prof. Doc. I.\r\n- GLAUCIA GERMANA ANDREZA DO NASCIMENTO NOBRE, mat. nº 941.059-8, Prof. Doc. I.\r\n- VANIA SUELY DE CARVALHO FORTE, mat. nº 940.379-1, Prof. Doc. I.\r\n- RAQUEL SILVA FERREIRA, mat. nº 956.958-3, Prof. Doc. I.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/06/2024\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/045464/2024\r\nOnde se lê: ...mat. nº 975.367-4...\r\nLeia-se: ...mat. nº 958.600-9...\r\nId: 2578668\r\n"
        ],
        "2578676": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nDispensa de Licitação - a despesa em favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), referente a contratação de Empresa especializada em Publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79 e de acordo com os Arts. 72 e 74 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2578676\r\n"
        ],
        "2578679": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n2024\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA., no valor estimado de R 1.332,00 (um mil trezentos e trinta e dois reais), visando à aquisição de EPINEFRINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 001/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor estimado de R 4.785,00 (quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais), visando à aquisição de HEPARINA SODICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 005/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04, de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa REAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor estimado de R 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais), visando à aquisição de expansores de tecidos mamários e prótese de silicone, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 047/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 115/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor estimado de R 829,44 (oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), visando à aquisição de FIXADOR TUBO TRAQUEOSTOMIA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 048/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 198/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA., no valor estimado de R 1.164,00 (um mil cento e sessenta e quatro reais), visando à aquisição de SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 039/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 549/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. no valor de R 5.521,20 (cinco mil quinhentos e vinte e um reais e vinte centavos), visando a Aquisição de material de consumo odontológico - etapa 2, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0057/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\nId: 2578679\r\n"
        ],
        "2578681": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\n\r\n9 (nove) meses de licença prêmio ao servidor MAURO SANTOS DE ARAUJO, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19435614, referente aos períodos aquisitivos de: 15/08/2005 a 13/08/2010; 14/08/2010 a 12/08/2005 e 13/08/2015 a 10/08/2020.\r\nId: 2578681\r\n"
        ],
        "2578682": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\no cancelamento do registro n° RJ-360, conferido à empresa Master Comércio e Serviços Promocionais Eireli, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\n- Com base no parecer da área técnica (index nº 76621735) e da Assessoria Jurídica (index nº 77672905) Ltda., nome de fantasia LIFE TOUR, inscrita no CNPJ sob o n° 43.450.665/0001-00, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer da área técnica (index nº 75515688).\r\ncom base no parecer da área técnica (index nº 76210528).\r\ncom base no parecer da área técnica (index nº 77355011).\r\ncom base no parecer da área técnica (indexes nºs 77837782 e 77942954).\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (index nº 77216750) desta Autarquia, DEFIRO conferido à empresa NOVA SEMENTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA.para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\no pedido de cancelamento do registro n° RJ-483, conferido à empresa W M C TRANSPORTES LTDA. para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\ncom base no parecer da área técnica (indexes nºs 78165854 e 78189538).\r\nCom base na análise promovida pela Comissão Especial, constituída pela Portaria DETRO/PRES nº 1.733/2023 (index nº 77189596), e no parecer jurídico (index nº 78152193), o cancelamento do registro RJ-851 conferido à empresa Humaitá Turismo Ltda. ME, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento e, consequentemente, a baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\nCom base na análise promovida pela Comissão Especial, constituída pela Portaria DETRO/PRES nº 1.733/2023 (index nº 77192686, e no parecer jurídico index nº 78188277), tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos posteriores, determinando o cancelamento da empresa AGET-TUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, pro cedendo-se à baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\nId: 2578682\r\n"
        ],
        "2578684": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor ANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 50256084, referente ao período aquisitivo de 09/03/2019 a 06/03/2024.\r\nId: 2578684\r\n"
        ],
        "2578693": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSEI-150014/000780/2024 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 67.387,53 (sessenta e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos), em favor do servidor aposentado ENIVALDO ESTEVES BATISTA, objetivando o pagamento em pecúnia de licenças-prêmio não usufruídas em atividade, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150014/000782/2024 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 111.247,66 (cento e onze mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), em favor do servidor aposentado ADEMIR BARREIRA COELHO, objetivando o pagamento em pecúnia de licenças-prêmio não usufruídas em atividade, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023.\r\nId: 2578693\r\n"
        ],
        "2578694": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo nº SEI- 070002/009823/2023, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a dívida, em favor de Daniella de Lima Moraes, com o valor líquido a receber de R 15.509,17 (quinze mil, quinhentos e nove reais e dezessete centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2021, 2022 e 2023, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 21 de julho de 2023.\r\nId: 2578694\r\n"
        ],
        "2578696": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 04.07.2024\r\no Abono de Permanência da servidora ADRIANA DE REZENDE TEIXEIRA ALMEIDA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641131-2, a contar de 14/06/2024, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 04.07.2024\r\nPAULO JOSÉ DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 641764-7, Profissional de Nível Elementar, período de 10/08/2017 a 09/08/2022.\r\nPAULO ROBERTO BERNARDO LAURINDO, ID Funcional nº 4185565-5, Profissional de Nível Elementar, período de 03/04/2019 a 02/04/2024.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nMARITZA AZEREDO BARCELOS, ID Funcional nº 641203-3, Profissional de Nível Médio. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 10/12/2008 a 22/02/2014, 23/02/2014 a 22/02/2019 e de 23/02/2019 a 22/02/2024, tornando sem efeito os despachos: de 09/11/2015, publicado no D.O. de 11/11/2015 e de 02/09/2021, publicado no D.O. de 08/09/2021.\r\nADEMIR RIBEIRO MANHÃES, ID Funcional nº 641136-3, Profissional de Nível Elementar. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 14/01/2014 a 13/01/2019 e de 14/01/2019 a 13/01/2024.\r\nId: 2578696\r\n"
        ],
        "2578705": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, em favor de MARIA DA PENHA ARAUJO DE FREITAS VIANA, viúva, do Extinto SD PM RG 21.067 - LUIZ GONZAGA VIANA, falecido em 09 de junho de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.577,54 (cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nPensão Militar, em favor de ANGELA MARIA DOS SANTOS, viúva, do Extinto CABO PM RG 1/05.606 - MILTON MENEZES, falecido em 26 de junho de 2022, com a cota de 75% para a viúva, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.688,54 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nPensão Militar, em favor de DENISE CLEMENTE RODRIGUES VACANI e ALLIFER GIOVANE RODRIGUES VACANI, esposa e filhodo Extinto SD PM RG 23.363 - NELSON CARVALHO VACANI, falecido em 15 de agosto de 2022, respectivamente com a cota de 35% e 50%, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.178,69 (dois mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos) para a esposa e R 3.112,41 (três mil, cento e doze reais e quarenta e um centavos) para o filho. Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nPensão Militar, emfavor de LUCIA HELENA BARBOSA ALEIXO, esposa do Extinto SUBTEN PM RG 43.105 - PEDRO PAULO ALEIXO, falecido em 15 de novembro de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.069,94 (onze mil, sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nPensão Militar, emfavor de JACIRA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, esposa do Extinto 3º SGT PM RG 15.510 - VALDIR SILVA, falecido em 06 de outubro de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.747,99 (oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nPensão Militar, emcotista do Extinto CABO PM RG 15.288 - ALMIR VIANNA DA SILVA, falecido em 12 de abril de 2022, com a cota de 17,5%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.255,51 (um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nfavor de SONIA PIMENTEL PEREIRA, esposa do Extinto CABO PM RG 14.192 - DORIVAN GUIMARAES PEREIRA, falecido em 24 de setembro de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3ºSGT PM a contar da data do óbito, os valores brutos de R 7.837,53 (sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nPensão Militar, emfilha do Extinto SD PM RG 56.940 - CARLOS DIMAS MENEZES VALENGIM, falecido em 26 de setembro de 2022, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.395,59 (um mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nPensão Militar, emesposa do Extinto 2º SGT PM RG 1/11.554 - CARLOS MAGNO BERNARDO, falecido em 10 de outubro de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.928,54 (nove mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nPensão Militar, emesposa do Extinto CABO PM RG 12.699 - JORGE AGUIAR, falecido em 22 de setembro de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.668,72 (sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nPensão Militar, emSANDRA REGINA DOS SANTOS DE PAULA, LUIZ CLAUDIO JESUS GOMES DOS SANTOS, MANOEL JESUS GOMES DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS,companheira e filhos do Extinto SD PM RG 10.526 - LUIZ GOMES DOS SANTOS, falecido em 21 de novembro de 2022, com a cota de 50% para a esposa e 16,6% para cada filho, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.094,97 (quatro mil, noventa e quatro reais e noventa e sete centavos) para a esposa e R 1.364,44 (um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para cada filho. Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nPensão Militar, emROSILENE PEDRO WILSON HENRIQUE GALVÃO, MYRELLA ISIS SANTOS GALVÃO, ISABELLA HYRYS SANTOS GALVÃO, respectivamente esposa e filhos do Extinto 2º SGT PM RG 53.679 - MARCELO GALVÃO SAMPAIO, falecido em 19 de novembro de 2022, com a cota de 50% para a esposa e 16,6% para cada filho, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.592,20 (quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos) para a esposa e R 1.530,13 (um mil, quinhentos e trinta reais e treze centavos) para cada filho. Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nPensão Militar, emAUREA CONCEIÇÃO LEITE VACANI, cotista do Extinto SD PM RG 23.363 - NELSON CARVALHO VACANI, falecido em 15 de agosto de 2022, com a cota de 15%, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 933,72 (novecentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nPensão Militar, emNELZA JOSÉ BASTO, esposa do Extinto 3º SGT PM RG 22.234 - JORGE AMARAL BASTO, falecido em 16 de abril de 2022, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.374,00 (quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nPensão Militar, emMARIA DA PENHA DOS SANTOS RODRIGUES, cotista do Extinto 3º SGT PM RG 19.818 - ANTONIO CARLOS RODRIGUES, falecido em 13 de maio de 2022, com a cota de 15%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.395,58 (um mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\nPensão Militar, emfavor de MARIA DE LURDES DOS REIS, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 1/07.201 - NERY ALVES DA SILVA, falecido em 18 de agosto de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.880,55 (oito mil, oitocentos e oitenta eis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nPensão Militar, emfavor de LINDOLECE DA SILVA FERREIRA, viúva do Extinto SOLDADO PM RG 14.420 - UBIRAJA FERREIRA, falecido em 20 de julho de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.766,75 (sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nPensão Militar, emfavor de ILZA ARAUJO FERREIRA E ANDREZA AMORIM FERREIRA,neta curatelada do Extinto 3º SGT PM RG 18.653 - VALDEVINO FERREIRA, falecido em 23 de abril de 2022, com a cota de 50% para cada uma, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.825,41 (cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos) para cada uma. Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nPensão Militar, emfavor de CREUZA MARTINS DOS SANTOS, viúva do Extinto 2º TEN PM RG 1/12.163 - SEBASTIÃO FERREIRA DE MIRANDA, falecido em 28 de agosto de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.119,98 (treze mil, cento e dezenove reais e noventa e oito centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nPensão Militar, emCARMEN DA CUNHA PEREIRA, viúva do Extinto CABO PM RG 16.814 - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA, falecido em 17 de julho de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.701,39 (sete mil, setecentos e um reais e trinta e nove centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nPensão Militar, emREGINA CARNEIRO PIMENTA, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 26.545 - ADENISIO PIMENTA, falecido em 08 de agosto de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.465,82 (oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nPensão Militar, emGLORIA MARIA DE ANDRADE SOARES VIEIRA, viúva do Extinto CABO PM RG 09.154 - JORGE SOARES VIEIRA, falecido em 25 de maio de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.839,54 (sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nPensão Militar, emSALETE DE OLIVEIRA GOMES DA COSTA, viúva do Extinto 2º SGT PM RG 1/13.595 - JOAO JOSE DA COSTA, falecido em 16 de maio de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.529,92 (onze mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nPensão Militar, emfavor de SYLVIA MARIA GUERRA MONTEIRO, viúva do Extinto TEN CEL PM RG 1/04.322 - HERMES BORGES MONTEIRO, falecido em 25 de maio de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 26.176,79 (vinte e seis mil, cento e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nPensão Militar, emviúva do Extinto SUBTEN PM RG 35.206 - PRIMO SERGIO GONÇALVES DINDICO, falecido em 29 de maio de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 15.880,81 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nPensão Militar, emLUCIA MATHIAS D'ONEILL, viúva do Extinto CABO PM RG 19.023 - JULIO BARCELOS D'ONEILL, falecido em 01 de maio de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.818,08 (sete mil, oitocentos e dezoito reais e oito centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nPensão Militar, emEDINEIA DE OLIVEIRA SOARES, viuva do Extinto 2º SUBTEN PM RG 44.485 - CLEBER SANTOS SOARES, falecido em 03 de junho de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.299,99 (doze mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nPensão Militar, emviúva do Extinto SUBTEN PM RG 1/05.604 - ELIAS PEREIRA DA SILVA, falecido em 07 de fevereiro de 2022, com a cota de 100% para cada, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.187,96 (sete mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nId: 2578705\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\n- ANDREA PIRATININGA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID Funcional 35628138, mat. 08247793, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 28/04/2006 a 25/05/2011.\r\n- VÂNIA LUIZA MATHEUS PEREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 35701765, mat. 09343377, períodos base de 30/07/2007 a 16/09/2012 e de 16/05/2019 a 09/06/2024.\r\n- REGINA LUCIA MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32978766, mat. 08416075, períodos base de 12/02/2001 a 14/03/2006 e de 23/11/2016 a 22/11/2021.\r\n- ELIANE CUNHA CAMPELLO PEREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 42060915, mat. 09178310, períodos base de 01/02/2005 a 17/03/2010 e de 20/05/2010 a 19/05/2015.\r\n- VANDERLEI DE BARROS ROSAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 32848439, mat. 50185719, períodos base de 22/11/2008 a 21/11/2013, de 22/11/2013 a 20/11/2018 e de 21/11/2018 a 20/11/2023.\r\n- LUZINETE PENNA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32838018, mat. 08386815, períodos base de 23/05/2001 a 22/05/2006, de 23/05/2006 a 22/05/2011 e de 23/05/2011 a 22/05/2016.\r\n- MILCE DE ORNELAS DOHER SAMPAIO FERREIRA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 37411756, mat. 08329476, períodos base de 14/07/2001 a 13/07/2006, de 14/07/2006 a 13/07/2011, de 14/07/2011 a 07/08/2016 e de 08/08/2016 a 07/09/2021.\r\n- RENATO ALVES BARROZO, Prof. Doc. I, ID Funcional 37969439/2, mat. 09363979, períodos base de 24/02/1999 a 23/02/2004, de 24/02/2004 a 23/02/2009, de 09/05/2013 a 08/05/2018 e de 09/05/2018 a 08/05/2023.\r\n- MARCIA ANDRADE DAMASCENO, Prof. Doc. I, ID Funcional 34163166, mat. 08369845, períodos base de 01/06/1999 a 15/06/2004, de 16/06/2004 a 26/06/2009, de 27/06/2009 a 26/06/2014, de 27/06/2014 a 26/06/2019 e de 27/06/2019 a 26/06/2024. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2578707\r\n"
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        "2578720": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANDREA BERNARDES DE ALMEIDA RIBEIRO os proventos mensais dservidor com os valores discriminados Vencimento base (Leialterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo total deao tempo de contribuição, nos termos do art. , a partir da eficácia.\r\nFERNANDO RODRIGUES IGNACIO, Médico - Pediatria, classe “A-XII” matrícula nº 262.898-0. ID nº 3175992-0. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FACHETTI, Nutricionista, classe “A-XII” matrícula nº 297.125- 7. ID nº 3183288-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nOTHON RICHTER PAES, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 295.370-1. ID nº 3168002-0. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66; no total de R 3.889,76; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I, a partir da eficácia.\r\n- TEREZINHA DE JESÚS SARDINHA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 145.799-3. ID nº 3197506-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.137,45, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 682,47; no total de R 1.819,92, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 27/12/2022.\r\nId: 2578720\r\n"
        ],
        "2578722": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da supramencionada legislação, para a formalização de ata registro de preços para eventuais aquisições do medicamento CLOPIDOGREL 75 MG, na quantidade total a ser registrada de 30.970 (trinta mil, novecentos e setenta) comprimidos, a serem fornecidos pela empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 64.171.697/0001-46, no valor total de até R 8.219,44 (oito mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2578722\r\n"
        ],
        "2578723": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 001/24, para CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL (COBERTURA COMPREENSIVA), COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA 83 (OITENTA E TRÊS) VEÍCULOS OFICIAIS (item 01), em favor da empresa GENTE SEGURADORA S.A., perfazendo o valor total deR 479.337,32 (quatrocentos e setenta e nove mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos)., conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2578723\r\n"
        ],
        "2578724": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/07/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor JOSE CLOVIS RESENDE DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 31739660/01, no valor de R 21.919,81 (vinte e um mil novecentos e dezenove reais e oitenta e um centavos) face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2578724\r\n"
        ],
        "2578725": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/07/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor (a) KATIA ELEN DAVID MELLO, ID. Funcional nº 31829856/01, no valor de R 4.748,15 (quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2578725\r\n"
        ],
        "2578726": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/07/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MARIA DE FÁTIMA CARDOSO, ID. Funcional nº 30404860, no valor de R 25.236,43 (vinte e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2578726\r\n"
        ],
        "2578727": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/07/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor (a) MARLY RANGEL VIVAS, ID. Funcional nº 32346050/01, no valor de R 66.319,74 (sessenta e seis mil trezentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2578727\r\n"
        ],
        "2578728": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/07/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 153º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/010295/2024\r\nFMS SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023.\r\n12/2023\r\n98.700,00\r\nId: 2578728\r\n"
        ],
        "2578738": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nANEDINA ALVES FERREIRA, Servente, mat. n° 5012221-7, ID 3614707-9, período base de 16/06/2017 a 29/08/2022.\r\nANDREIA DIAS CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5004971-7, ID 351965-3, período base de 26/12/2017 a 25/12/2022.\r\nLUCIMAR CANDIDA GOMES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 5021365-1, ID 3579268-0, período base de 22/06/2019 a 21/06/2024.\r\nENIO TARCISIO SANT ANNA TEIXEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 5012905-5, ID 4050809- 9, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 0827642-0, ID 4073915-5, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nELIZABETE DAS GRAÇAS MAZZA LEMOS, Merendeira, mat. n° 5004496-5, ID 3802558-2, período base de 21/06/2019 a 20/06/2024.\r\nALVARO LUIS PAIXAO EIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0840603-5, ID 4021404-4, período base de 14/06/2017 a 13/06/2022.\r\nDEBORA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5005833-8, ID 3587158-0, período base de 27/07/2016 a 04/10/2021.\r\nANDREA CRISTINA DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0945337-4, ID 4332229-8, período base de 18/06/2018 a 11/08/2023.\r\nLEOMIR DE SOUZA SILVA, Servente, mat. n° 5013721-5, ID 3805184-2, período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nHELEN SIMONY BARBOSA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. n° 0827575-2, ID 4047491-7, período base de 16/05/2019 a 14/06/2024.\r\nLEA MARIA DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0939391-9, ID 4327453-6, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\nISABEL CRISTINA CORTINES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 968181-8, ID 3721216-8, período base de 08/10/2013 a 06/11/2018.\r\nCINTIA CRISTIANE DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. n° 3038377-2, ID 5011588-0, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nVALTER DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3083889-0, ID 5076507-8, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nSULAMITA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5002629-3, ID 3521692-1, período base de 02/07/2018 a 23/07/2023.\r\nALZIRA DOS SANTOS AZEVEDO, Servente, mat. n° 5020520-2, ID 3578924-7, períodos base de 02/02/2011 a 06/02/2016 e de 07/02/2016 a 08/03/2021.\r\nEDNA MARIA FONSECA DA COSTA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0926278-3, ID 3492823- 5, períodos base de 16/03/2007 a 15/03/2012 e de 01/04/2016 a 31/03/2021.\r\nENILSON ANDRADE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0911097-4, ID 559173-2, períodos base de 22/11/2004 a 21/11/2009; 01/04/2010 a 31/03/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMAGNA GOMES CHAVES AREIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5005586-2, ID 3588925-0, 09 (nove) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 16/08/2000 a 15/08/2005; 13/12/2009 a 05/02/2015 e de 06/02/2015 a 05/02/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nLUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. n° 5002686-3, ID 3558886-1, CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 13/08/2008 a 19/10/2013; 20/10/2013 a 02/12/2018 e de 03/12/2018 a 02/12/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nTIAGO SAMUEL SILVA DA PAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 0971370-2, ID 4414408-3. o processo.\r\nELAINE MUNHOZ LUCENA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 0955435-3, ID 4282538-5.\r\nELAINE MUNHOZ LUCENA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 0934348-4, ID 4282538-5.\r\nJOANITA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0972998-9, ID 4413960-8.\r\nNELISA DE SOUZA PRADO LACERDA, Prof. Doc. I, mat. n° 0928041-3, ID 4219992-1.\r\nLUCIANA DA COSTA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5004945-1, ID 3580613-3.\r\nGLEICILANIE PIERUCCINI DA SILVA SOARES PAULA, Prof. Doc. II, mat. n° 5014117-5, ID 35897058-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2578738\r\n"
        ],
        "2578749": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do Instituto de Aplicação do Tributo, que teve como objeto o III Congresso Internacional de Direito Tributário - O Novo Sistema Tributário Brasileiro, no valor total de R 2.420,00 (dois mil quatrocentos e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21, em favor do CONSAE CONSULTORIA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS SIMPLES LTDA, que tem como objeto o Curso de Capacitação de Controle e Registro Acadêmico e Secretaria Acadêmica Digital, no valor total de R 13.000,00 (treze mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LTDA, que tem como objeto a renovação da assinatura da base JSTOR de periódicos científicos, no valor total de R 54.415,85 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor de palestrante da Série Quinta do Carmo, que tem como objeto Saúde Mental no Esporte, no valor total de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2578749\r\n"
        ],
        "2578753": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do Processo Administrativo nº SEI-180005/000315/2024, o afastamento do país, sem ônus, da servidora JESUS FERREIRA FIGUEIREDO, Id. Funcional nº 2876572-9, MÚSICO CORISTA, integrante do CORPO ARTÍSTICO - OSTM da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, ocorrido no período de 06/04 a 06/05 de 2024.\r\nId: 2578753\r\n"
        ],
        "2578758": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nS LICENÇA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por LEA DE OLIVEIRA EXTRATO DE AREIA ME, e mantenho integralmente o Auto de Infração n' SUPMEPEAI / 00151431, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 2.070,41, uma vez que a empresa deixou de dar integral e tempestiva cumprimento as exigências contidas na Notificação n° SUPMEPNOT / 01055170.\r\nId: 2578758\r\n"
        ],
        "2578759": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº141/2023 - FSERJ, em favor da empresa: MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 727,50 (setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). \r\nId: 2578759\r\n"
        ],
        "2578760": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Cadeiras e Sofás, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2023 - SEPOL, em favor da empresa: ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME, CNPJ nº 39.548.763/0001-07, com o valor de R 151.892,13 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e dois reais e treze centavos). \r\nId: 2578760\r\n"
        ],
        "2578761": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 122/2023 - SES, em favor das empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 103,49 (cento e três reais e quarenta e nove centavos) e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.418.191/0001-95, com o valor de 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 868,49 (oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2578761\r\n"
        ],
        "2578767": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2578767\r\n"
        ],
        "2578771": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/07/2024\r\nId: 2578771\r\n"
        ],
        "2578772": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n2024\r\n, ID. Funcional nº 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor JOÃO BONFIM MONTEIRO, ID. Funcional nº 4337736, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI-210006/002254/2023.\r\n2024\r\n, ID. Funcional nº 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor RICARDO DA SILVA SOUZA, ID. Funcional nº4396309-9, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI-210063/001355/2023.\r\n2024\r\n, ID. Funcional nº 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor RENATO CLEYSSON BATISTA NÓBREGA, ID. Funcional nº 5012881-7, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI- 210006/001487/2023.\r\n, ID. Funcional nº 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor ELSON RODRIGUES, ID. Funcional nº 4382696-2, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI-210088/001382/2023.\r\n, ID. Funcional nº 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do Servidor LUIZ ANTÔNIO DE SALES VALADÃO, ID. Funcional nº 5082862-2, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI-210006/002388/2023.\r\n, ID. Funcional nº 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do Servidor LUIZ ANTÔNIO DE SALES VALADÃO, ID. Funcional nº 5082862-2, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI-210006/003179/2023.\r\n2024\r\n, ID. Funcional nº 5027660-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor JOÃO BONFIM MONTEIRO, ID. Funcional nº 4337736-0, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI-210006/002259/2023.\r\n2024\r\n, ID. Funcional nº 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor GEORZIVALDO ALVES SOARES SANTANA, ID. Funcional nº 2001125-3, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI- 210006/000553/2023.\r\n, ID. Funcional nº 5027660-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor PABLO LINO DUMIT, ID. Funcional nº 5122274-4, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI-210006/002353/2023.\r\n, ID. Funcional nº 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor CRISTIANO LUIZ DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4336923-5, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI-210006/003348/2023.\r\n, ID. Funcional nº 5027660-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor KLAUS LEITE MAIA, ID. Funcional nº 4393578-8, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI-210028/001084/2023.\r\n2024\r\no Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUÍS NEVES, ID. Funcional nº 5027660-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor LUIZ ANTÔNIO DE SALES VALADÃO, ID. Funcional nº 5082862-2, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI-210006/000192/2024.\r\n, ID. Funcional nº 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo dos servidores PABLO LINO DUMIT, ID. Funcional nº 5122274-4 e MOZÉLIO DA COSTA ALBINO, ID. Funcional nº 2002533-5, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI-210006/002347/2023.\r\n, ID. Funcional nº 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor SÉRGIO DA SILVA CESÁRIO, ID. Funcional nº 4138364-8, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI-210006/002355/2023.\r\n, ID. Funcional nº 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor PABLO LINO DUMIT, ID. Funcional nº 5122274-4, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI-210006/002973/2023.\r\n2024\r\n, ID. Funcional nº 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor LUIZ ANTÔNIO DE SALES VALADÃO, ID. Funcional nº 5082862-2, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI-210006/003161/2023.\r\n2024\r\n, ID. Funcional nº 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor PABLO LINO DUMIT, ID. Funcional nº 5122274-4, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI-210006/003186/2023.\r\n2024\r\n, ID. Funcional nº 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor LUIZ ANTÔNIO DE SALES VALADÃO, ID. Funcional nº 5082862-2, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI-210006/002704/2023.\r\n2024\r\n, ID. Funcional nº 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo da servidora FABIANA GONÇALVES DE SOUZA, ID. Funcional nº 5009758-0, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI-210001/004485/2024.\r\nno processo nº SEI-210006/003143/2023, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUÍS NEVES, ID. Funcional nº 5027660-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor PABLO LINO DUMIT, ID. Funcional nº 5122274-4, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n2024\r\n, ID. Funcional nº 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor LUIZ ANTÔNIO DE SALES VALADÃO, ID. Funcional nº 5082862-2, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI-210006/000249/2024.\r\n, ID. Funcional nº 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo dos servidores MOZÉLIO DA COSTA ALBINO, ID. Funcional nº 2002533-5 e PABLO LINO DUMIT, ID. Funcional nº 5122274-4, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI-210006/002422/2023.\r\n2024\r\n, ID. Funcional nº 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo dos servidores ALADIM SILVA FAGUNDES, ID. Funcional nº 4382397-1 e THIAGO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 5082767-7, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI-210006/003126/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/060649/2024.\r\nId: 2578772\r\n"
        ],
        "2578774": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n2023\r\na dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, inciso IX da Lei nº 14.133/21, no valor de R 1.520,00 (mil quinhentos e vinte reais) em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, CNPJ nº 28.542.017/0001-90.\r\nId: 2578774\r\n"
        ],
        "2578776": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 22.027,20 (vinte e dois mil, vinte e sete reais e vinte centavos) em favor da empresa JM FEITAL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2578776\r\n"
        ],
        "2578777": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 339,00 (trezentos e trinta e nove reais) em favor da empresa SEGBRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2578777\r\n"
        ],
        "2578780": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\n2024\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n2024\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor JOSÉ TADEU ARAÚJO DE ANDRADE, ID. Funcional nº 50127942.\r\nId: 2578780\r\n"
        ],
        "2578799": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nVIRGINIA FATIMA JONSSEN PARENTE- Arquiteta (Aposentado) - Id. Funcional nº 1924087-2 - CPF: 465.800.857-20. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, documento SEI 78341718, o pedido, com efeitos a contar de 13 de junho de 2024, em caráter permanente.\r\nId: 2578799\r\n"
        ],
        "2578800": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nda servidora MARIANA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.786-0, para o Instituto de Segurança Pública - ISP/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos a contar da publicação deste ato, renovável uma única vez por igual período mediante solicitação do órgão cessionário, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2578800\r\n"
        ],
        "2578810": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09/07/2024\r\no gozo de 09 (nove) meses de licença-prêmio à servidora MARIANA LESSA ABREU, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 11700556, matrícula nº 00-0005277-9, da parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente aos períodos de 20/01/2005 a 18/01/2010, de 12/10/2011 a 09/10/2016 e de 10/10/2016 a 08/10/2021, a contar de 01/07/2024 a 27/03/2025, nos termos do requerimento da servidora constante no Doc. SEI 77164718.\r\nId: 2578810\r\n"
        ],
        "2578822": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.07.2024\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18. Referente á AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR, DOCES E GELÉIAS, no valor de R 307.141,08 (trezentos e sete mil cento e quarenta e um reais e oito centavos). ATA SRP N° 0037/2023/510100-02, Pregão Eletrônico SRP nº 078/2023.\r\nId: 2578822\r\n"
        ],
        "2578826": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento de SAJAD SALAMI, matr. nº 37.349-8, Professor Adjunto, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024, para Participação no Evento“XXVII ESCOLA DE ÁLGEBRA\" em São Paulo, Brasil.\r\nId: 2578826\r\n"
        ],
        "2578829": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na suspensão da licença PROCASE parcial, com direitos e vantagens integrais, de FERNANDA MARQUES PEIXOTO, matr. nº 40.836-9, Técnico Universitário Superior - TUS, perfil Analista de Laboratório Clínico, lotada na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde - FCBS, localizada no Serviço de Farmácia - SFA, a contar do dia 15/06/2024.\r\na inclusão deLIA CECILIA BAKER FONSECA VALLS PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº UERJ nº 6.452-7, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 28/06/2024, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 07/06/2024, pág. 26, coluna 1.\r\nId: 2578829\r\n"
        ],
        "2578830": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\n- JOSE MESQUITA DE SOUZA AGUIAR, matr. nº 33.398-9, ID. Funcional nº 25467190, com validade a contar de 01/01/2022.\r\n- MARIA LETICIA CORREA, matr. nº 34.769-0, ID. Funcional nº 5537622, com validade a contar de 29/06/2024.\r\n- RENATO RODRIGUES MOHAMAD, matr. nº 07.371-8, ID. Funcional nº 25387510, com validade a contar de 09/01/2024.\r\n- EDUARDO FRANCISCO DA SILVA NETO, matr. nº 32.048-1, ID. Funcional nº 25747924, com validade a contar de 05/06/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.07.2024\r\nPAG. 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.07.2024\r\nProcesso nº SEI-260006/028371/2024\r\nOnde se lê: ...LAUDIA WERNECK SALDANHA ...\r\nLeia-se: ...CLAUDIA WERNECK SALDANHA ...\r\nId: 2578830\r\n"
        ],
        "2578845": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2024\r\nANTONIO CEZAR RAMOS FERREIRA, ID Funcional 41874528, Professor Docente I - 18h, vínculo 4 (SEEDUC) e Docente IV- Matemática, matrícula 10440/1, Prefeitura Municipal de Porto Real.a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 02.07.2024\r\nLEONARDO BALUT LAGROTERRA, ID Funcional 33269637, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 156116, Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nFERNANDA QUIRINO DURAN FREIRE, ID Funcional 42832373, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 271909-4, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nNELMA SANTIAGO DE BRITO, ID Funcional 42841496, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 248.391-5, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA, ID Funcional 43352677, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGEORGE SANTOS MENEZES, ID Funcional 5608880, Professor Docente I - 18h, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nBRUNO MOREIRA DE SOUZA, ID Funcional 50301373, Professor Docente I - 18 h, vínculo 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor Educação Física, matrícula 4626114 Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.\r\nMARIA IZABEL DA SILVA BASTOS, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor - Orientador, matrícula 1100165 Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nLUCIA HELENA GOMES SILVA, Professor Docente II, vínculo 1 e Professor Docente I - 18 h, vínculo 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nCLAUDIA CASTRO DE ANDRADE, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nMARCELO MARTINS DE MACEDO, ID Funcional 5683637, Professor Docente I - 18 h, vínculos 7 e 8 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nID Funcional 42002150, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Docente II - Inglês, matrícula 6909 \r\nPrefeitura Municipal de Piraí.\r\nFLAVIO DA SILVA KISTENMACKER,Professor Docente I - 18 h, vínculos 5 e 6, Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nORLANDO OLIVEIRA FERREIRA,Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nANA KARINA HERINGER, ID Funcional 50314688, Professor Docente I - 30 Horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nTEIXEIRA, ID Funcional 43309658, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orient. Educacional, matrícula 258402 (Município de Japeri).a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 08.07.2024\r\nANA PAULA MOTA FARIA, ID Funcional 44148780, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Matemática, matrícula 0***36, Prefeitura Municipal de São Francisco de Itab.\r\n- ALEXANDRE GUERRA LOUREIRO, ID Funcional 42039860, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 992905-3, Prefeitura Municipal de Araruama.\r\nID Funcional 43274692, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2, Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nCARLOS DIEGO DE ANDRADE FERREIRA, ID Funcional 43266207, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 261.494- 9, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nALTAIR DE JESUS ALMEIDA DOS SANTOS, ID Funcional42007410, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2, Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nADRIANA DA SILVA MEDEIROS, ID Funcional 41925238, Professor Docente I - 18 h, vínculos 3 e 4, Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nALUIZIO ANTONIO NETTO TOLEDO, ID Funcional 42034418, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Basica, matrícula 827933-3 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nMARCOS FERREIRA RANGEL, ID Funcional 34660135, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 125587, Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nROGERIO MOTA DO NASCIMENTO, Professor Docente I - 18 h, vínculo 3, Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC), Professor de Ensino Fundamental, matrícula 300.472-8, (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Especialista em Desporto, matrícula 16975, (Prefeitura de Angra dos Reis).\r\nADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO, Professor Docente I - 18h, vínculo 2 e 3 (SEEDUC) e Assistente Administrativo, matrícula 106372, Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI,.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.06.2017\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2017\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/3419/2009\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO MARINS\r\n: matrícula 1662 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n: matrícula 16622 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nId: 2578845\r\n"
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            " DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n03.07.2024\r\nLENY DA SILVA MOTA, Id. Funcional nº 20663374. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2008 a 28/07/2023.\r\nANDREA HERMINIO DA SILVA, Id. Funcional nº 5029590-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 19/05/2019 a 16/05/2024.\r\nALINE DOMINGUES MIRANDA, Id. Funcional n.º 5072333-2. a inclusão do dependente, Cauã dos Santos Vieira, na condição de enteado do servidor.\r\nROSEANA DE FARIA SANTOS, Id. Funcional nº 4400294-7. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 03/03/2022.\r\n04.07.2024\r\nJONATAS VIEIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 5029840-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nDANIELA BAPTISTA COELHO, Id. Funcional nº 5026062-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nSORAYA DA COSTA MACHADO, Id. Funcional nº 5023051-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 28/05/2019 a 25/05/2024.\r\n05.07.2024\r\nCAMILA DE SOUZA RODRIGUES, Id. Funcional nº 4400080-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nJOSÉ MAURO ROCHA PEREIRA JÚNIOR, Id. Funcional nº 4409240-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/09/2017 a 07/09/2022.\r\nRENATA GOMES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5032453-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nANA CAROLINA GUIMARÃES DA SILVA, Id. Funcional nº 5029571-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nROSSINI VICTOR TEIXEIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 5029961-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nGUSTAVO RODRIGUES PEREIRA, Id. Funcional nº 5029838-0.03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nDANIELA AIETA SARTÓRIO, Id. Funcional nº 5030462-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nTHAIS DUARTE RIBEIRO, Id. Funcional nº 5031887-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nJESSICA PEREIRA PESSANHA, Id. Funcional nº 5026309-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024. \r\nCRISTIANO ANDRADE DE SOUZA, Id. Funcional nº 5029686-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\na averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art.9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: C A MATOS & MATOS LTDA - 03/01/1994 a 01/11/1994; PER. CONTR.CNIS 2 - 01/02/2001 a 28/02/2002; PER. CONTR.CNIS 3 - 01/05/2002 a 30/04/2003; PER. CONTR.CNIS 4 - 01/05/2003 a 30/06/2003; PER. CONTR.CNIS 5 - 01/09/2007 a 29/02/2008; PER. CONTR.CNIS 6 - 01/03/2008 a 30/04/2009. No total de 1729 dias de exercício.\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO, Id Funcional n.º 4403015-0. a inclusão dos dependentes, Claudirene Ferreira Passos na condição de cônjuge e Maria Fernanda Passos Fiocchi na condição de enteada do servidor.\r\nIGOR CARRARA PEREIRA, Id. Funcional nº 5029880-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n7.2024\r\nTAINÁ CAMEJO DE AGUIAR, Id. Funcional nº 5026669-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nLUÍS FELIPE ATHAYDE DE VASCONCELLOS, Id. Funcional nº 5032364-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nADRIANA SILVA SARAIVA, Id. Funcional nº 4379899-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\n- GEIZA FAUSTINO JOSE, Id. Funcional nº 4423105-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023. \r\nTAINAH DE OLIVA ANDRADE, Id. Funcional nº 5029969-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 15/05/2019 a 12/05/2024.\r\nPATRICK DE ALMEIDA FREITAS, Id. Funcional nº 4140594-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nSIMONE SANTOS DE SOUZA, Id. Funcional nº 4351273-9. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 16/05/2014 a 12/05/2024.\r\nJULIO CESAR BRAGA GOMES, Id. Funcional nº 4384045-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/08/2016 a 08/08/2021.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.07.2024\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02.07.2024\r\nPROCESSO Nº SEI E-16/060/2467/2019.\r\nOnde se lê: ... de 02/04/2019 a 30/03/2024...\r\nLeia-se: ... de 03/04/2019 a 31/03/2024...\r\nD.O. DE 05.07.2024\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02.07.2024\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/060/008944/2019.\r\nOnde se lê: ... período de 31/05/2019 a 28/05/2024 ...\r\nLeia-se: ... período de 01/06/2019 a 29/05/2024 ...\r\nId: 2578849\r\n"
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            "2024-07-10 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2024\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional nº 3521180490, em nome de JOSE ALVES NETTO, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\npenalidade de SUSPENSÃO POR 10 DIAS ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA DE FRAGOSO EIRELLI, LTDA - DH AB/154, fundamentada no art.74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CLASSE A LTDA - DH AB/920, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA ARCO IRIS LTDA - DH AB/156, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO DE LA OBRA LTDA - DH AB/229, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de SUSPENSÃO da atividade por três dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA SAO FRANCISCO DE PAULA LTDA - DH AB/252, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de SUSPENSÃO POR 10 DIAS ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARICÁ CITY LTDA - DH AB/662, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BROTHERS LTDA - DH AB/857, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TOCANTINS LTDA - DH AB/224, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC CANUST 2 LTDA, registro DH AB/1331, no endereço funcional Av. Gilka Machado, 0 Rua HW 250, Terreirão - Recreio - CEP. 22.795-585 - Rio de Janeiro/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CALIFORNIA LTDA, registro DH AB/1332, no endereço funcional Rua Sebastião Pereira, n° 147, Loja - Califórnia da Barra - CEP: 27.165-000 - Barra do Piraí/RJ.\r\n05.07.2024\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional nº 81795086, em nome de FRANCISCO CESAR FERREIRA, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\n08.07.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA SANTA ELISA CIDADE ALEGRIA LTDA registro DH AB1333 no endereço funcional Rua Arizio Maciel, n° 905, Loja 1 - Morada da Montanha - CEP: 27.525-604 - Resende/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CRESPO & BATISTA AUTO ESCOLA LTDA registro DH AB/1213 no endereço funcional Estrada de Água Preta, n° 137 - Água Preta -CEP: 28.200-000 - São João da Barra/RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CRESPO & BATISTA AUTO ESCOLA LTDA registro DH AB/1213 no endereço funcional Rua Rui do Carmo Batista, n° 51 - Parque Aeroporto - CEP: 28.093-050 - Campos dos Goytacazes.\r\nId: 2578850\r\n"
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        "2578854": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\nao servidor MARCELO DE SOUZA MACHADO, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, Id. Funcional n.º 44003404, a prorrogação do afastamento para realização de curso de formação relativo a concurso público, de 06/07/2024 a 24/07/2024, com remuneração do cargo efetivo, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei n.º 220/75, no art. 79, inciso XIV, do Decreto n.º 2479/79, no Enunciado 37 da d. Procuradoria Geral do Estado-PGE/RJ, aprovado pela Resolução PGE n.º 4.111/17, e na Resolução SEFAZ n.º 195/2018.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI-150016/044364/2024\r\nSEI-150044/000028/2021\r\nSEI-150016/047729/2024\r\nSEI-150132/000003/2021\r\nSEI-150071/000181/2022\r\nSEI-150067/000009/2020\r\nSEI-150016/031157/2024\r\nSEI-150112/000057/2021\r\nSEI-150016/046400/2024\r\nSEI-160045/000477/2020\r\nSEI-150016/046756/2024\r\nSEI-150159/001163/2021\r\nSEI-150016/050665/2024\r\nSEI-160188/000432/2020\r\nSEI-150016/049213/2024\r\nSEI-150148/000030/2021\r\nE-16/060/006861/2019\r\nE-12/061/6273/2017\r\nSEI-150016/051503/2024\r\nSEI-160144/000124/2020\r\nSEI-150064/012529/2022\r\nE-16/136/000059/2019\r\nSEI-150068/005052/2021\r\nSEI-160061/008995/2020\r\nSEI-150016/034277/2024\r\nSEI-160148/000004/2020\r\nSEI-150016/051136/2024\r\nSEI-160027/000207/2020\r\nSEI-150016/032826/2024\r\nSEI-150056/000022/2021\r\nSEI-160192/000274/2020\r\nSEI-150159/001235/2021\r\nE-12/061/3872/2018\r\nE-16/021/001634/2019\r\nSEI-160160/000253/2020\r\nSEI-150069/000097/2021\r\nSEI-150141/000009/2020\r\nSEI-150055/000107/2021\r\nSEI-150158/000029/2021\r\nSEI-150159/000041/2020\r\nSEI-16/190/000101/2019\r\nSEI-150065/002038/2021\r\nSEI-160150/000763/2020\r\nSEI-150159/001295/2021\r\nSEI-150056/000018/2020\r\nSEI-150144/000146/2021\r\nSEI-160186/000626/2020\r\nSEI-150065/002202/2021\r\nSEI-150144/000135/2021\r\nSEI-160160/000143/2020\r\nSEI-150094/000004/2021\r\nSEI-160027/000204/2020\r\nSEI-160188/000322/2020\r\nSEI-160188/000292/2020\r\nSEI-150142/000416/2021\r\nSEI-150063/000641/2021\r\nSEI-150066/000435/2021\r\nSEI-150148/000006/2020\r\nE-16/060/2746/2019\r\nSEI-150142/000324/2021\r\nSEI-150065/001689/2021\r\nSEI-160039/000223/2020\r\nSEI-150058/001341/2021\r\nSEI-150072/000102/2021\r\nSEI-150141/000049/2021\r\nSEI-150065/001831/2021\r\nSEI-160044/000016/2020\r\nE-12/061/4157/2016\r\nSEI-160150/002487/2020\r\nE-12/061/4876/2017\r\nSEI-150063/000266/2021\r\nE-16/028/000912/2019\r\nSEI-150055/000013/2021\r\nSEI-160192/002622/2020\r\nSEI-160188/000392/2020\r\nE-12/061/4650/2014\r\nEI-150038/000173/2021\r\nE-12/061/7135/2014\r\nSEI-160043/001887/2020\r\nE-16/029/000869/2019\r\nSEI-150056/000120/2021\r\nSEI-160072/000713/2020\r\n\r\no processo abaixo relacionado:\r\n\r\nE-12/161/100250/2018\r\nId: 2578854\r\n"
        ],
        "2578865": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\no Aviso publicado no D.O. de 05/06/2024, referente à CHAMADA PÚBLICA FAPERJ - Internacionalização de Empresas no âmbito do Programa Tecnova III - Rio Inovação 2023. \r\nId: 2578865\r\n"
        ],
        "2578870": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei nº 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 24.010,00 (vinte e quatro mil dez reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2578870\r\n"
        ],
        "2578880": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 09.07.2024\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CHRISTIANE GENTIL FURTADO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 40644790, vínculo 01, matrícula 805966-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35889250, vínculo 01, matrícula 5005586-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIZABETH MENDES ROCHA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38113686, vínculo 01, matrícula 827487-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSEMAR DA SILVA CALDAS, Servente I, Identidade Funcional nº 36164925, vínculo 01, matrícula 5012787-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELZA DOMINGOS DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional nº 36738956, Vínculo 01, matrícula 5013192-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANE TAVARES PAES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36220477, vínculo 01, matrícula 5014356-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SIMONE FERREIRA DE SOUZA QUINTANILHA, Merendeira I, Identidade Funcional nº 36195626, vínculo 01, matrícula 5013277-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PEDRO MARINHO, Zelador I, Identidade Funcional nº 32792344, vínculo 01, matrícula 5000112-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLEA SARDO AMORIM, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38603594, vínculo 02, matrícula 834251-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELIA MARIA LIMA CLETO MOREIRA JUSTINIANO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40046885, vínculo 01, matrícula 827865-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2023.\r\nId: 2578880\r\n"
        ],
        "2578890": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de insumos de anatomia patológica, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2023 (SEPM), em favor da Empresa: BRITMED MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA CNPJ 41.856.036/0001-59, com o valor de R 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2023 (SEPM), em favor das Empresas: BE CARE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.918.336/0003-89, com o valor de R 9.000,00 (nove mil reais); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001-54, com o valor de R 4.000,00 (quatro mil reais); COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08, com o valor de R 4.915,00 (quatro mil novecentos e quinze reais); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43, com o valor de R 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais); LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ 09.300.300/0001-60, com o valor de R 3.193,00 (três mil cento e noventa e três reais); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.304.559/0001-05, com o valor de R 11.120,45 (onze mil cento e vinte reais e quarenta e cinco centavos); STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ 05.746.252/0001-88, com o valor de R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais); IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 42.322.863/0001-25, com o valor de R 3.506,30 (três mil quinhentos e seis reais e trinta centavos); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ 45.992.528/0001-22, com o valor de R 4.811,45 (quatro mil oitocentos e onze reais e quarenta e cinco centavos); MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 29.475.673/0001-80, com o valor de R 7.442,00 (sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, no valor de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) e IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.311.856/0001-90, no valor de R 7.390,00 (sete mil trezentos e noventa reais). Perfazendo um valor total de R 72.598,20 (setenta e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte centavos).\r\nId: 2578890\r\n"
        ],
        "2578897": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\no resultado da reconsideração da Avaliação Periódica de Desempenho, a que foi submetida à servidora MARIA DA PURIFICAÇÃO TEIXEIRA, ID. Funcional nº 51239035, Vínculo 1, SITUAÇÃO SATISFATÓRIO, referente ao período de 01/03/2022 a 28/02/2023, publicada no D.O. de 14/03/2024, página 35, em cumprimento ao determinado no Cap. V, Art. 12, da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014; no Art. 2º, inciso VI; Art. 4º, inciso I, alínea “c”; Art. 6º; Art. 11 e Art. 14, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016 e na PORTARIA/PR FAETEC nº 454, de 25 de janeiro de 2016.\r\n\r\nId: 2578897\r\n"
        ],
        "2578900": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLIMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.814.019/0002-15, em decorrência da prorrogação do prazo do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 370/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais). \r\n03/07/2024\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico- Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLIMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.814.019/0002-15, em decorrência da prorrogação do prazo do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 370/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nId: 2578900\r\n"
        ],
        "2578907": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 70.101 ALEXSANDRE BATISTA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 22944931- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/12/2023.\r\n02/07/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 62.379 ANSELMO GOMES TEIXEIRA, ID. Funcional nº 23163151- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/04/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.910 EMERSON MORAIS, ID. Funcional nº 23724471- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/11/2023.\r\n04/07/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 61.038 LUIZ FERNANDO BRITO PEREIRA, ID. Funcional nº 25141457- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/11/2023.\r\n05/07/2024\r\nTENENTE CORONEL PM RG 63.387 MARCOS PAULO BAPTISTA DE SANT'ANNA, ID. Funcional nº 22143432- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/04/2024.\r\n08/07/2024\r\nCORONEL PM RG 57.377 MARCELO AMORIM ARÊDES, ID. Funcional nº 22069410- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/06/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 65.263 CLAUDIO JOSÉ DA SILVA, ID. Funcional nº 24741850- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/04/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.109 RENATO MACHADO DA SILVA, ID. Funcional nº 23936185- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/01/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.957 ALEX DE OLIVEIRA FREITAS, ID. Funcional nº 23436450- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/09/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.653 EDUARDO DE SOUZA LIMA, ID. Funcional nº 22220356- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/09/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.400 MARIO SERGIO FEIJO, ID. Funcional nº 23447753- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/07/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.502 ALESSANDRO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 22144951- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/10/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 79.482 GEORGE FERNANDES DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 05947472- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/10/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.333 HENRI DE PAULA SOARES, ID. Funcional nº 23363975- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/09/2023.\r\nCORONEL PM RG 57.359 FRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO, ID. Funcional nº 22007440- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/07/2023.\r\nId: 2578907\r\n"
        ],
        "2578909": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nMAURICIO DAVID, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40316459, vínculo 01, matrícula 252.335-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94 e Piso Magistério Decreto Estadual nº 4028/2024, no valor de R 31,07.\r\nRICARDO FERREIRA NETO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42013941, vínculo 02, matrícula 936498-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5073/12775a partir da eficácia daaposentadoria, no valor de R 925,34 (novecentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos) e complementação de R 486,66 (quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nHELIA WERNECK BELTRAO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 44190743, vínculo 01, matrícula 974016-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.651,06 (mil seiscentos e cinquenta e um reais e seis centavos), revogando-se a fixação de proventos, publicado no D. O. de13/06/2023.\r\nId: 2578909\r\n"
        ],
        "2578910": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDILEA GOMES DE MATOS, Merendeira I, Identidade Funcional 35111054, vínculo 01, matrícula 5013371-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA LACERDA PINTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39435342, vínculo 01, matrícula 831421-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para sua aposentadoria a partir de 03/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELICA GOMES TEIXEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39742938, vínculo 02, matrícula 827943-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput c/c § 5º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/11/2022. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSEANE ANICETO DE AGUIAR, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37089447, vínculo 01, matrícula 5014827-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILZA KARLA FERREIRA DA ROCHA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40210758, vínculo 01, matrícula 5019505-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AYLTON PEREIRA DE CARVALHO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 36126373, vínculo 01, matrícula 5011976-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA LOUZANO GOMES MENDES, Datilógrafo I, Identidade Funcional 35843500, vínculo 01, matrícula 5019922-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA CASAIS DA SILVA LUCIANO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35484365, vínculo 01, matrícula 5023815-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/06/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SELMA DOCARMO RIBEIRO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39590640, vínculo 01, matrícula 831440-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILTON DE Servente I, Identidade Funcional 34551867, vínculo 01, matrícula 5010810-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional 34592270, vínculo 01, matrícula 5012425-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULADE OLIVEIRA CHAVES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33040931, vínculo 01, matrícula 5001090-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLEIA RODRIGUES SEABRA FERREIRA, Servente I, Identidade Funcional 34733264, vínculo 01, matrícula 5013569-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARYLIA LOPES GOMES, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 37439960, vínculo 01, matrícula 5003994-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILIA DA SILVA ABREU, Merendeira I, Identidade Funcional 36695122, vínculo 01, matrícula 5000983-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CECILIA DE ARAUJO BRAZ, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35284269, vínculo 01, matrícula 255164-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2014.\r\no benefício Abono de Permanência a servidora inativa JANETE MACHADO DE CARVALHO SANTOS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38192756, vínculo 01, matrícula 291441-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2019;\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NANCI PEREIRA DE SOUSA GAGNO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33389543, vínculo 01, matrícula 834076-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARGARETTE ULYSSEA RODRIGUES, Professor Docente I, nível C, ref. 6, Identidade Funcional 5707056, vínculo 02, matrícula 913336-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA PENHA DOS SANTOS, Merendeira I, Identidade Funcional 34236244, vínculo 01, matrícula 5020426-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, c/c o § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40070220, vínculo 01, matrícula 5016055-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA APARECIDA FLEMING, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33777640, vínculo 01, matrícula 830892-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REINALDO TAVARES LAPA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37969137, vínculo 02, matrícula 285108-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/11/2019. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA COSTA CARDOSO PINHO, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35012030, vínculo 01, matrícula 5007991-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2021.\r\nId: 2578910\r\n"
        ],
        "2578924": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " \r\nintegralmente a decisão proferida no Acórdão nº 3.254/2024 Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, considerando ilícita a acumulação de cargos pretendida, adotando como fundamento a manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 2578924\r\n"
        ],
        "2578931": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " \r\nDE 2024\r\na cessão do Servidor Subtenente BMAntonio Jorge de Morais Carvalho, RG 18.178, Id. Funcional 611658-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\nda servidora Andreia Magalhães Pacheco, Inspetor de Polícia, Id funcional 565111-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Bruno Boaretto, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\na cessão da servidoraDeise de Oliveira Delfino, ID funcional nº 4390869-1, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, com validade a contar de 08/07/2024. \r\nId: 2578931\r\n"
        ],
        "2578932": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\n.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2578932\r\n"
        ],
        "2578942": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n12 (doze) meses de licença prêmio, relativos aos períodos-base de 01/09/1993 a 30/08/1998, 31/08/1998 a 29/08/2003, 30/08/2003 a 09/11/2008 e de 10/11/2008 a 07/12/2013, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, e que seja tornado sem efeito/o Despacho de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial de 22/06/2023.\r\nId: 2578942\r\n"
        ],
        "2578950": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro S.A -Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\nProjeto: Rio Open 2020\r\nProponente: IMM Holding S/A\r\nCNPJ: 13.352.340/0001-23\r\nValor Total: R 14.420.491,86 (quatorze milhões quatrocentos e vinte mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e seis).\r\nId: 2578950\r\n"
        ],
        "2578952": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\n2° SGT PM RG 82.937 CARLOS RAFAEL BARBOSA CRUZ VIOLA, Id. Funcional 4264605-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 18° BPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n2° SGT PM RG 83.279 WANDERSON TELES DA SILVA, Id. Funcional 4265568-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 18° BPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2578952\r\n"
        ],
        "2578953": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 30.793,05 (trinta mil, setecentos e noventa e três reais e cinco centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\n1998\r\n1999\r\n2000\r\n2001\r\n2002\r\n2003\r\n2004\r\n2005\r\nTOTAL\r\nSEI-030038/006426/2022\r\nSERGIO SANTOS GUEDES\r\nR 50,10\r\nR 1.392,82\r\nR 179,61\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.622,53\r\nSEI-030039/003288/2023\r\nJOCIMAR EVANGELISTA FRANCO\r\nR 50,10\r\nR 1.395,41\r\nR 1.671,68\r\nR 2.336,86\r\nR 2.462,89\r\nR 2.872,08\r\nR 2.515,35\r\nR 1.264,90\r\nR 14.569,27\r\nSEI-030001/001664/2024\r\nELÇA RABELO DE OLIVEIRA\r\nR 50,10\r\nR 1.400,05\r\nR 1.678,17\r\nR 2.339,65\r\nR 2.470,35\r\nR 2.870,74\r\nR 2.524,96\r\nR 1.267,23\r\nR 14.601,25\r\nTOTAL GERAL\r\nR 150,30\r\nR 4.188,28\r\nR 3.529,46\r\nR 4.676,51\r\nR 4.933,24\r\nR 5.742,82\r\nR 5.040,31\r\nR 2.532,13\r\nR 30.793,05\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 04/07/2024.\r\nId: 2578953\r\n"
        ],
        "2578957": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n05/2024\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 3.674, de 15 de maio de 2023, que teve como objetivo apurar os fatos que deram causa ao Termo de Ajuste de Contas (TAC), conforme previsto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da Empresa BIO- RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA., CNPJ nº 03.188.198/0001-77, processo nº SEI-350111/001674/2023, no valor de R 18.780,00 (dezoito mil, setecentos e oitenta reais).\r\nId: 2578957\r\n"
        ],
        "2578958": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Rio de Janeiro Night Run 1º Etapa\r\nProponente: Tática - Marketing Esportivo Eireli.\r\nCNPJ: 06.103.531/0001-96\r\nValor Total: R 757.402,70 (setecentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e dois reais e setenta centavos).\r\nId: 2578958\r\n"
        ],
        "2578960": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/07/2024\r\nMARIA DE LOURDES PORTUGAL SIMAO, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 9115854, vínculo 01, matrícula n° 88327-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/03/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\nId: 2578960\r\n"
        ],
        "2578961": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOÃO GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA, na qualidade de DEPENDENTE - MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NADIR GIL DA SILVEIRA, ID Funcional nº 2356607-8 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MILENA DE SOUZA OLIVEIRA, na qualidade de DEPENDENTE - MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NADIR GIL DA SILVEIRA, ID Funcional nº 2356607-8 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10/07/2024.\r\nId: 2578961\r\n"
        ],
        "2578962": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLOS RAMON CRUZ DE PAULA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS ALBERTO ALVES DE PAULA, ID Funcional nº 2671214-8 do(a) CBMERJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2578962\r\n"
        ],
        "2578964": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZOna forma do Edital SRP 033/2023 da FUNESBOM, em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), no valor total de R 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 2578964\r\n"
        ],
        "2578965": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2023, no valor de R 219.375,00 (duzentos e dezenove mil, trezentos e setenta e cinco reais), em favor da empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 02.277.205/0001-44. Documentos de Cobrança nº 789, competência junho/2023. \r\nId: 2578965\r\n"
        ],
        "2578966": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2quinquênio (período base de 08/10/2018 a 06/10/2023), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, o servidor FRANCISCO JOSÉ CAETANO WENCESLAÓ, assistente previdenciário, ID. Funcional nº 50183443, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2578966\r\n"
        ],
        "2578967": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08/07/2024\r\ndo pedido de reconsideração da nota da Avaliação Periódica de Desempenho - APD dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE nº 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado do pedido de reconsideração da Avaliação de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada de janeiro a fevereiro de 2024, referente ao período de julho a dezembro de 2023.\r\nNº Processo de Avaliação Individual\r\ndo Servidor Avaliado\r\nNome do Servidor Avaliado\r\nNome do Avaliador\r\nResultado da Reconsideração\r\nNota Anterior\r\nNotal Atual\r\nSEI- 040014/000363/2024\r\n44259883\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\nIASKARA NILDES SILVEIRA PROFETA\r\nDeferido\r\n81,16\r\n90,37\r\nSEI- 040014/002307/2024\r\n50139614\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\nIndeferido\r\n86,33\r\n86,33\r\nSEI- 040014/002297/2024\r\n43850162\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\nParcialmente deferido\r\n79,20\r\n80,46\r\nSEI- 040014/002685/2024\r\n50764977\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\nIndeferido\r\n82,62\r\n82,62\r\nPoderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, após qualquer uma das etapas de avaliação, o servidor que tiver seu pedido de reconsideração indeferido pela chefia imediata, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria nº 272, de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2578967\r\n"
        ],
        "2578968": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2024\r\nMARIA CELIA DAVID DA CRUZ, Identidade Funcional nº 39135640/01, matrícula nº 290052-0, Professor Docente II.que a fundamentação correta da averbação de tempo de serviço é nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, totalizando 1133 dias e não como constou no despacho de 27/01/1994, publicado no D.O. de 22/02/1994.\r\nId: 2578968\r\n"
        ],
        "2578970": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (doc. SEI-78289922), o Parecer nº 65 da Assessoria Jurídica (doc. SEI-77006786) e o despacho de Análise sobre Aquisição ou Contratação da Auditoria Interna (doc. SEI-78097383): a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que o fornecimento do material discriminado no item 02 do Termo de Referência (75428109) seja adjudicado à empresa JPRINT COMERCIO PARA INDUSTRIA GRAFICA LTDA.,os materiais discriminados nos itens 01 e 03 do Termo de Referência (75428109) sejam adjudicados à empresaSEMPRE TINTAS REPRESENTACOES E MATERIAIS GRAFICOS LTDA.com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no inciso II do art. 29 da Lei Federal 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), em favor da empresa JPRINT COMERCIO PARA INDUSTRIA GRAFICA LTDA.; a realização da despesa no valor total de R 13.725,00 (treze mil setecentos e vinte e cinco reais), em favor da empresa SEMPRE TINTAS REPRESENTACOES E MATERIAIS GRAFICOS LTDA. e que sejam adotadas as providências para a emissão da Reserva de Dotação, nos valores acima mencionados, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2578970\r\n"
        ],
        "2578973": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor da EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.132.270/0001-32, no valor de R 11.997,00 (onze mil, novecentos e noventa e sete reais e onze centavos), para CONTRATAÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA APOIO À ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS E TOMADAS DE DECISÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM ÊNFASE NA ÁREA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, conforme doc. SEI nº (77735866).\r\nId: 2578973\r\n"
        ],
        "2578977": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/07/2019\r\nLUCINEIA MORAES VOGAS, matrícula n° 807.148-2, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional nº 38402343/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\n/07/2019\r\nLENILDA JUNQUEIRA LOUREIRO, matrícula n° 5.013.405-5, Servente, nível I, ID Funcional nº 36166413/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/07/2019.\r\nId: 2578977\r\n"
        ],
        "2578986": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.06.2024\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2023, no valor de R 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais), em favor da empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 02.277.205/0001-44 Documentos de Cobrança nº 886, competência setembro/2023.\r\nId: 2578986\r\n"
        ],
        "2578992": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- SUSANA BLAUDT DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.939-7, período base de 27/03/2019 a 24/06/2024.\r\n- SUSANA BLAUDT DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.449-1, período base de 27/03/2019 a 24/06/2024.\r\n- FERNANDO DIAS PEREIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 839.386-0, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- SILMARA STUTZ TEIXEIRA DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.444-7, período base de 30/04/2019 a 28/06/2024.\r\n- JOSÉ CARLOS CONDE DE SIQUEIRA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.734-9, período base de 22/06/2018 a 28/07/2023.\r\n- ELIANE WERNECK MATIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.063-5, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- ANGELO BRUNO ANDRADE FIASCA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.070-0, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ROSANGELA DE SOUSA COELHO DOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.056-2, período base de 04/05/2018 a 03/05/2023.\r\n- ISABELA ADAME DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.080-0, período base de 07/05/2019 a 06/05/2024.\r\n- ELIEZER DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.127-9, período base de 22/04/2019 a 21/04/2024\r\n- CARINA MARQUI PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.887-1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- NANIMIA CONDE FERREIRA DE MORAES GOES VIEGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 971.780-2, período base de 15/06/2019 a 29/06/2024.\r\n- NANIMIA CONDE FERREIRA DE MORAES GOES VIEGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.128- 6, período base de 15/06/2019 a 29/06/2024.\r\n- JOÃO MARCIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.130-0, período base de 17/06/2019 a 16/06/2024.\r\n- RITA DE CÁSSIA SANTOS BLAUDT, Merendeira, mat. nº 5.004.748-9, período base de 23/08/2014 a 21/10/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANE POLO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.956-9, períodos base de 26/02/2013 a 25/02/2018 e de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- EDGAR ROSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.793-1, períodos base de 09/11/2009 a 08/11/2014 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- PHELIPE SARDINHA SERTORIO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.044.255-2, períodos base de 11/07/2013 a 10/07/2018 e de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- ODIR TEIXEIRA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.280-1, períodos base de 19/02/2008 a 18/02/2013, de 19/02/2013 a 18/02/2018 e de 19/02/2018 a 18/02/2023.\r\n- RENATA SOARES LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 918.506-7, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012, de 26/02/2012 a 25/02/2017 e de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2578992\r\n"
        ],
        "2578993": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 08.07.2024\r\n- Sr(a). JAQUELINE MONSSORES DE LACERDA, CPF 848.526.827-04, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2578993\r\n"
        ],
        "2578995": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 04/06/2024\r\nACOLHE integralmente, na forma do art. 74, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COPPAD - SEI - 57675531; COOPAD - SEI - 75656956 e SUPRA - SEI -75838643), e do presente processo, pelo fato do suposto delito ter ocorrido quando a servidora Rita Estefânia Gozzi Farssura, Id. Funcional nº 35194669, Vínculo 2, Matrícula nº 3075459-2, Professora Docente I, ocupava cargo eletivo, em âmbito municipal, portanto, fora da competência punitiva desta Corregedoria-Geral do Estado. \r\nId: 2578995\r\n"
        ],
        "2579009": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Helcino José do Nascimento, Detetive, 1ª classe, ID. Funcional nº 371997-9, a partir de 10/04/2024, em caráter permanente, na forma do índice 76732428, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2579009\r\n"
        ],
        "2579011": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n- DANIEL NEVES VIEIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 5083444-4 - período base: 21/07/2016 a 19/07/2021, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2579011\r\n"
        ],
        "2579015": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHIRLEY BARBOSA DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38876230, vínculo 01, matrícula 252729-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/09/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CESAR ALMEIDA CRUZ, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 5447127, vínculo 02, matrícula 242374-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LASIR DA SILVA RIBEIRO, Servente I, Identidade Funcional 39165051, vínculo 01, matrícula 5019255-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGELI CANDIDO SOARES, Servente I, Identidade Funcional 35874929, vínculo 01, matrícula 5005600-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CATIA NUNES PEREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 37109049, vínculo 01, matrícula 845221-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA ALVES LISBOA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 34328424, vínculo 01, matrícula 5013535-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARMEM VALERIA BARCELOS ANDREIOLO MARTINS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35309946, vínculo 01, matrícula 282340-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/06/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA GARCIA FERREIRA, Servente I, Identidade Funcional 36419630, vínculo 01, matrícula 5000911-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA ALVES ZANELLI, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34067523, vínculo 01, matrícula 804706-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2021. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KELLY CRISTINA ANDRADE DE ALMEIDA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40556271, vínculo 01, matrícula 832963-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH SANTIAGO DA COSTA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37963449, vínculo 01, matrícula 831921-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA PEREIRA DINIZ, Merendeira I, Identidade Funcional 36571784, vínculo 01, matrícula 5003465-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA MACHADO HERNANDEZ CORREA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33375577, vínculo 01, matrícula 290617-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEISE LANE MIRANDA DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36196916, vínculo 01, matrícula 5013266-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEISE DE BRITO PERFEITO SOARES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34565418, vínculo 01, matrícula 5023129-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROGERIO PLACIDO DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19884737, vínculo 01, matrícula 835720-4, tendo em vista ter reunido, com base § 3o do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 18/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA REGINA ROSANOVAES, Servente I, Identidade Funcional 35836032, vínculo 01, matrícula 5013179-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2579015\r\n"
        ],
        "2579018": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\n09/07/2024\r\n2º SARGENTO PM RG 50.753 GILBERTO MAGNO DO NASCIMENTO de ID. Funcional nº 22123768 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/04/2017.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 56.935 ANGELO DA SILVA PUGLIA de ID. Funcional nº 23881879 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/10/2019 a 15/02/2024.\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 76.537 RONALDO DA SILVA AZEVEDO de ID. Funcional nº 21850658 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/06/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.448 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA de ID. Funcional nº 23889659 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/11/2023.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 57.410 JOSÉ MESSIAS DA COSTA E SILVA de ID. Funcional nº 22296786 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/04/2022 a 14/06/2022.\r\n1° SARGENTO PM RG 65.244 RONALD BATISTA DO NASCIMENTO de ID. Funcional nº 24786527 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/10/2023.\r\n1° SARGENTO PM RG 68.030 PAULO CESAR PONTE DA SILVA de ID. Funcional nº 23675845 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/03/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.094 FLAVIO PAULA DE MELLO de ID. Funcional nº 22570560 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/11/2020.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 61.584 ANTONIO CARLOS ABREU MUNIZ de ID. Funcional nº 23531967 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/05/2023 a 07/04/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.200 MOACIR BATISTA DE SOUZA de ID. Funcional nº 24056880 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/11/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.044 ANDRE WILLIANS SARMENTO DA SILVA de ID. Funcional nº 21930775 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/02/2024.\r\n04/07/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 65.414 SERGIO MARQUES DA CUNHA de ID. Funcional nº 24793817 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/10/2023.\r\nId: 2579018\r\n"
        ],
        "2579025": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 003/24, para contratação de renovação dos serviços de suporte técnico e garantia para a solução de infraestrutura convergente para datacenter hiperconvergência, constituída por componentes de processamento, armazenamento, conectividade, virtualização e sistema de gerenciamento centralizado, bem como a prestação de serviços técnicos especializados (item 01), em favor da empresa CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, perfazendo o valor total de R 5.070.000,00 (cinco milhões setenta mil reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2579025\r\n"
        ],
        "2579038": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29/03/2019 e Parecer nº 380/2023/AGENERSA/PROC, Promoção PGE/PG04/PP nº 36 - GW.\r\nId: 2579038\r\n"
        ],
        "2579039": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/2024\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo nº SEI-180002/001155/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor RAFAEL RAPOSO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 5121382-6, Diretor de Teatro A, atuante no Teatro Gláucio Gill, equipamento pertencente a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro do Rio de Janeiro - FUNARJ, ocorrido no período de 28/06 a 01/07 de 2024.\r\nId: 2579039\r\n"
        ],
        "2579040": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor FABIANO GOMES PENNY ID nº 43479430, Auditor. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor AUGUSTO MARTINS MACHADO ID nº 4353840-1, Geólogo. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 30/05/2019 a 27/05/2024.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora MILENA ALVES DA SILVA ID nº 43479685, Tecnico Florestal. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MARCELO NEVES GOMES ID nº28696824, Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 14/06/2010 a 12/06/2015 e 13/06/2015 a 10/06/2020.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOSE CARLOS MACHADO FREIRE ID nº 21483256, Advogado. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 02/05/2020 a 30/04/2023.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora MARILDA LIMA DA SILVA ID nº 32410026 Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo aos períodos-base 17/05/2010 a 14/05/2015 e 15/05/2015 a 12/05/2020.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor THIAGO TELES ALVARO ID nº 44597959, Geogolo. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 06/03/2014 a 04/03/2019 e 05/03/2019 a 02/03/2024.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor PEDRO JERONIMO DE LIMA ID nº 21451320, Técnico em Desenho. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 24/01/2018 a 22/01/2023.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor SEBASTIÃO CESAR CASTILHO COSTA ID nº 43480446, Engenheiro Civil. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do bene fício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora NELIA PAULA FREESZ LIGIERO ID nº 43479898, Biologa. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor OTAVIO CABREIRA DE LEO ID nº 50071475, Geografo. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 06/01/2014 a 04/01/2019 e 05/01/2019 a 03/01/2024.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOSE PAULO MALTA MIRINHA ID nº 4347930-8 Engenheiro de Minas. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nId: 2579040\r\n"
        ],
        "2579041": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/07/2024\r\no despacho de 16 de agosto de 2022, publicado em D.O. nº 052, de 19/03/2024, que concedeu a progressão horizontal ao XI nível da carreira do servidor EDUARDO MONTEIRO, Eletricista, ID. Funcional nº 2.981.664-5, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL, a contar de 05/08/2013, na forma da Lei nº 5.772, de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 6.855, de 30 de junho de 2014, tendo em vista o teor do Promoção PGE/PG04/PP nº 30-MCF e despacho ASSEJUR de index nº 76765883.\r\nId: 2579041\r\n"
        ],
        "2579046": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ANTONIO IRAN SOUZA DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2538035-4 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ADALBERTO GOUVEA LEITE DA LUZ, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurada ANA MARIA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 1955405-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2579046\r\n"
        ],
        "2579047": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARCIA SILVANA CAMPOS LIMA, na qualidade deFILHO(A) INVÁLIDO(A), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GERSON AUGUSTO LIMA, ID. Funcional nº 604736-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2579047\r\n"
        ],
        "2579062": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSE ROGERIO NOGUEIRA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurada MYRIAN SEPULVEDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 25607332-2 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2579062\r\n"
        ],
        "2579068": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nJOSE ANTONIO LAGEDO ALVAREZ, Id. Funcional nº 2880602-6. o Auxilio Funeral.\r\nId: 2579068\r\n"
        ],
        "2579069": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nHEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\n- MARGHERITA TOSTES BASTOS DE FARIA, Id. Funcional nº 637532-4. a Licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21/07/2024.\r\nId: 2579069\r\n"
        ],
        "2579070": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\n- RENATA GOUVEIA KRASZCZUK, Identidade Funcional nº 637482-4. a dispensa de ponto.\r\nId: 2579070\r\n"
        ],
        "2579072": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\na dívida de Exercício anterior, no valor de (quatro mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao ressarcimento de valores relativo a cessão da servidora Adriana Garruth Nobre, ID. Funcional nº 51192152, matrícula nº 1244.316-0, competência 13° e dezembro de 2021, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\na dívida de Exercício anterior, no valor de R 136,80 (cento e trinta e seis reais e oitenta centavos), referente ao pagamento de diárias, em favor da servidora LÍVIA NAZARÉ DA SILVA DA COSTA, ID. Funcional nº D 5119623-9.\r\nde exercício anterior, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diárias, em favor da servidora ERNIANY LUZIA FRANCISCO,ID. Funcional nº 5138960-6.\r\nId: 2579072\r\n"
        ],
        "2579076": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\n: Redução do percentual da taxa de administração para - 1,70% (um vírgula setenta por cento de desconto).\r\n: Sem valor.\r\n: 10/07/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\nId: 2579076\r\n"
        ],
        "2579084": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Márcia de Cerqueira Terra, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2950682-4, a partir de 15/04/2024, em caráter permanente, na forma do índice 77297901, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2579084\r\n"
        ],
        "2579085": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Allan Kardec Silva de Menezes, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2973611-0, a partir de 10/06/2024, em caráter permanente, na forma do índice 77426834, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\nId: 2579085\r\n"
        ],
        "2579087": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Ailton Francisco Bastos Osório, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 360483-7, a partir de 23/05/2024, em caráter permanente, na forma do índice 77846585, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\nId: 2579087\r\n"
        ],
        "2579091": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2024\r\n- ANDRE LUIS CAVALCANTE PEIXOTO, Identidade Funcional 41872541/01, matrícula 893166-9, Agente de Segurança Socioeducativa nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1993 a 14/11/1994, de 16/11/1994 a 01/11/1995, de 16/11/1995 a 31/01/1997, de 01/05/1983 a 01/07/1985, de 01/07/1986 a 31/03/1989 e de 01/06/1991 a 09/12/1991, num total de 1200 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- VITOR PAULO DE ANDRADE, Identidade Funcional 35717343/01, matrícula 5252007-9, Professor Docente I nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/07/1985 a 01/06/1990, de 24/10/1990 a 17/11/1993, de 01/11/1994 a 31/12/1994, de 01/01/1995 a 31/10/1995 e de 06/01/1997 a 07/05/1997, num total de 3390 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/11/1994 a 31/12/1994 e de 03/07/2000 a 31/07/2000, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 08/05/1997 a 31/10/1998, de 03/07/2000 a 31/07/2000 e de 01/08/2000 a 14/12/2001, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS SOARES, Identidade Funcional 40591743/02, matrícula 837947- 1, Professor Docente I 16h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/1991 a 04/04/1998, num total de 2356 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 02/05/1990 a 30/09/1991, por constar contribuição ao RGPS sob regime celetista.\r\nEDER FROSSARD DE ANDRADE, Identidade Funcional 51325160/01, matrícula 5132516001, Assistente Social. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/09/2012 a 31/12/2014, num total de 841 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras (RPPS), como Assistente Social, desprezando-se o período de 01/01/2015 a 08/01/2015, por não constar salário previdenciário.\r\n- VALERIA BEZERRA DE SOUZA, Identidade Funcional 38013789/01, matrícula 5024455-7, Servente nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1985 a 31/12/1985 e de 02/03/1987 a 10/03/1988, num total de 554 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2579091\r\n"
        ],
        "2579097": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- JORGE VICENTE NASCIMENTO, ID Funcional n° 129780 - \r\nId: 2579097\r\n"
        ],
        "2579098": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA ANGELICA FONSECA DE AZEVEDO SANTANA, Prof. Doc. I, matrícula nº 933.251-1, período base de 16/05/2019 a 14/06/2024.\r\n- CARLOS ALBERTO LUIZ, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.010.404-1, período base de 09/11/2018 a 08/11/2023.\r\n- JULIO CESAR BATISTA BOIA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.073.629-2, período base de 05/01/2015 a 26/01/2020.\r\n- MARCIA CRISTINA ROCHA FRANCO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.029.677-6, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- VANESSA SALDANHA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.051.719-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- DILMA FELIX CORREA, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.012.015-3, períodos base de 02/06/2010 a 11/08/2015 e de 12/08/2015 a 11/08/2020.\r\n- GUTTEMBERG ROBERTO DE ARAUJO, Ag. Administrativo, períodos base de 15/05/2012 a 13/06/2017 e de 14/06/2017 a 27/06/2022.\r\n- TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Insp. Escolar, matrícula nº 956.331-3, períodos base de 28/10/2009 a 11/11/2014 e de 29/04/2017 a 08/05/2022.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NILTON DE ALMEIDA, Servente, matrícula nº 5.010.810-9. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 14/09/1996 a 13/09/2001, de 20/08/2005 a 19/08/2010 e de 23/12/2010 a 22/12/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DANILO SOARES MATTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 941.455-8, períodos base de 03/03/2008 a 02/03/2013 e de 11/10/2013 a 10/10/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARISA SANTOS OLIVEIRA DE ARAUJO, Merendeira, matrícula nº 5.010.531-1. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 29/05/1995 a 07/07/2000, de 27/03/2001 a 11/05/2001, de 12/05/2006 a 20/07/2011, de 21/07/2011 a 21/08/2016 e de 22/08/2016 a 21/08/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ROSEMERI RAMOS GOMES, Merendeira, matrícula nº 5.011.127-7. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas ao período de 19/06/1997 a 18/06/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2024\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/049933/2024\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 970.032-4...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 975.032-4...\r\nId: 2579098\r\n"
        ],
        "2579099": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024, no valor total R 243.810,90 (duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e dez reais e noventa centavos), em favor da empresa IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TESTE CROMOGÊNICO (ITEM 1), para a realização de análises microbiológicas em amostras de água supracitadas, visando atender as demandas do LABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS (LACEN), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 78313313, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2579099\r\n"
        ],
        "2579124": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 21.04.2023, os proventos de HENRY PINHEIRO TEIXEIRA, CEL PM RG 60.719.\r\n, com validade a contar de 03.12.2020, os proventos de GLADYS PINHEIRO DA SILVA, TEN CEL PM RG 61.883.\r\n, com validade a contar de 19.02.2018, os proventos de ADRIANO ANDRÉ MARQUES MOTA, SUBTEN PM RG 49.303.\r\n, com validade a contar de 22.07.2021, os proventos de CLAUDIO SOUZA COELHO, SUBTEN PM RG 51.924.\r\n, com validade a contar de 05.05.2021, os proventos de LEILA RODRIGUES NUNES, SUBTEN PM RG 54.779.\r\n, com validade a contar de 15.01.2020, os proventos de ANILSON DOS SANTOS MANHÃES, 2º SGT PM RG 59.432.\r\n, com validade a contar de 21.12.2018, os proventos de ROGÉRIO SILVA PERFEITO, 2º SGT PM RG 66.463.\r\n, com validade a contar de 05.04.2017, os proventos de MARCELO LOPES DO MONTE, 2º SGT PM RG 53.470.\r\nId: 2579124\r\n"
        ],
        "2579129": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.06.2024\r\na cessão de TADEU BATISTA TEIXEIRA, TU II / Assistente Administrativo, matr. nº 36.217-8, ID: 44284985, admitido em 02/05/2012, carga horária de 40 h/s, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2024, com base na Lei nº 6.999/82, para o período de 24/06/2024 a 18/12/2024.\r\n.07.2024\r\na afastamento para pleito eleitoral de GLÓRIA MARIA ALVES RAMOS, matr. nº 38.196-2,Professor Adjunto, lotada no Departamento de Educação Matemática-FEBF, a contar de 06/07/2024, nos termos da Lei nº 9.504/97 c/c Lei Complementar nº 64/90, art. 74, IV c/c art. 79, inciso XX do Decreto 2.479/79 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. NATASHA SANTOS GOMES STANTON, matr. nº 38.949-4, para realizar pós-doutorado na Ottawa University, Canadá, no período de 10/09/2024 a 05/03/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. JAQUELINE DIAS SENRA, matr. nº 38.511-2, para realizar estágio de pesquisa na Université D'Artois - Lens, França, no período de 07/10/2024 a 07/01/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. FLORENCE MENDEZ CASARIEGO, matr. nº 39.967-5, para cursar doutorado sanduiche no Instituto Superior de Economia e Gestão - ISEG da Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 01/09/2024 a 30/11/2024, com ônus CAPES.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. EUGENIA ZANDONÀ, matr. nº 36.565-0, para dar continuidade ao pós-doutorado na Universitá Degli Studi Di Padova, em Pádua, Itália, no período de 01/09/2024 a 31/01/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ANDERSON PEREIRA MENDONÇA, matr. nº 40.223-0, para realizar Pós-doutorado Programa de Pós-Graduação em Psicologia, da Universidade Federal de Sergipe - UFS, no período de 11/09/2024 a 01/02/2025.\r\na Licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ANDRÉ NEMI CONFORTE, matr. nº 35910-9, para realizar pesquisa no Departamento de Letras Vernáculas da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no período de 06/08/2024 a 02/02/2025.\r\nId: 2579129\r\n"
        ],
        "2579131": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no adiamento de posse por 60 dias, até 08/09/2024, da candidata LARISSA CUNHA PINHEIRO, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria nº 680/2024 publicada no DOERJ em 11/06/2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 09/08/2024, do candidato TARCISO ALMEIDA BENTES, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, nomeado pela Portaria nº 685/2024 publicada no DOERJ em 11/06/2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.07.2024\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.07.2024\r\nProcesso nº SEI-260006/015304/2024 - Solange Barreto Serra Teles\r\nOnde se lê: ...Técnico Universitário Superior...\r\nLeia-se: ...Técnico Universitário II...\r\nId: 2579131\r\n"
        ],
        "2579132": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\nDE 04.07.2024\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo n UERJ 9643_2010, de JORGE DE ABREU SOARES, matr. nº 34.991-0, tornando sem efeito o despacho de 27/09/2010, publicado no DOERJ de 29/09/2010.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº UERJ_5009/2000, de ADRIANA SOARES DE OLIVEIRA, matr. nº 32.539-9, tornando sem efeito o despacho de 30/10/2000, publicado no DOERJ de 06/11/2000.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº UERJ 3294/1993, de ROBERTO DE SOUZA FEITOSA, matr. nº 30.768-6, tornando sem efeito o despacho de 07/10/1993, publicado no DOERJ de 15/10/1993.\r\nId: 2579132\r\n"
        ],
        "2579133": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\na dívida do exercício de 2023, no valor de R 1.502,94 (mil quinhentos e dois e noventa e quatro centavos) referente ao contrato 01/2023 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A \r\nId: 2579133\r\n"
        ],
        "2579139": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\n.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 10.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2579139\r\n"
        ],
        "2579145": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nKATIA LUIZA WERNECK ÁVILA - a manutenção da redução da carga horária na forma do artigo 1º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002, com validade de 01 (um) ano, de acordo com a decisão da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (doc. SEI nº 78232454).\r\nId: 2579145\r\n"
        ],
        "2579149": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (75015273), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (74951544), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n, a pedido (72814257), extinta a permissão RJ 104.001 concedido ao Sr. Claudio Moisés Pereira.\r\nId: 2579149\r\n"
        ],
        "2579150": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\n- THAYNA VIANA LANXIN, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50327984/1, mat. nº 3067986-4, período base de 10/04/2018 a 09/04/2023\r\n- MARIANA DA SILVA MIRANDA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50763636/1, mat. nº 3083697-7, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- MARIA DO CARMO DA SILVA RIBEIRO, Agente Administrativo, ID Funcional n° 33041326/1, mat. nº 5001107-1, período base de 22/03/2019 a 21/03/2024.\r\n- LUCIMARPACHECO KAPLER, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33037469/1, mat. nº 5001801-9, período base de 20/03/2019 a 19/03/2024.\r\n- ANA PAULA MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50175343/1, mat. nº 3046880-5, período base de 11/11/2018 a 10/11/2023.\r\n- ANTONIO DOS SANTOS BAPTISTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n°50229990/1, mat. nº 3052939- 4, períodos base de 20/09/2016 a 19/09/2021.\r\n- LUCIANA RAMOS REBELLO LEITE, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33307407/1, mat. nº 50119395-5, períodos base de 01/06/2019 a 31/05/2024\r\n- DENISE JULEMES RIBEIRO DA SILVA E SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 35480653/1, mat. nº 5019300-2, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\n- MARCO ANTONIO MARTINS DUARTE, Agente Administrativo, ID Funcional nº 36422487/1, mat. nº 0915476-6, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- JOSIENE MARCIANO PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50204939/1, mat. nº 3050500-2, período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n- DANIEL DA SILVA XAVIER, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44007680/1, mat. nº 0968491-1, período base de 14/01/2016 a 13/01/2021.\r\n- PATRICIA WERMELINGER DA ROSA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50244485/1, mat. nº 3056154-2, período base de 12/02/2014 a 28/03/2019.\r\n- GILSON LUIZ DA SILVA, Servente, ID Funcional n° 36133175/1, mat. nº 5011366-1, período base de 31/12/2014 a 30/12/2019.\r\n- EDUARDA DAUDT DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50338285/1, mat. nº 3069406-1, período base de 23/05/2017 a 22/05/2022.\r\n- IANE FELIPE DE MENEZES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº41375840/7, mat. nº 0970991-6, período base de 31/08/2013 a30/08/2018.\r\n- GLORIA MENDONCA SIQUEIRA BATAGIA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36117617-1, mat. nº 5011339-8, período base de 03/08/2014 a 01/09/2019.\r\n- AYMERE MAR VALVIESSE DA MOTTA RODRIGUES, Merendeira, ID Funcional n° 35187743/1, mat. nº 5011442-0, período base de 24/04/2019 a 23/04/2024.\r\n- ZULEIDE FERREIRA DE ALMEIDA SCHEIDEGGER, Agente Administrativo, ID Funcional n° 36140538/1, mat. nº 5011359-6, período base de 04/06/2019 a 03/06/2024.\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA CHAVES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33040931/1, mat. nº 5001090- 9, período base de 11/04/2019 a 30/04/2024.\r\n- ELSON FRANCO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 35188553/1, mat. nº 5023004-4, períodos de 28/08/1995 a 27/08/2000 e de 28/08/2000 a 27/08/2005.\r\n- FLAUDEMIR LOPES, Zelador, ID Funcional n° 36119822/1, mat. nº 5017599-1, períodos base de 01/12/2009 a 24/01/2015 e de 16/05/2017 a 13/06/2022.\r\n- EDNA JOSEFINA MENDES, Prof. Doc. II, ID Funcional n°40625052/2, mat. nº 0845678-2, períodos de 04/02/2012 a 04/04/2017 e de 05/04/2017 a 19/04/2022.\r\n- VERA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA, Merendeira, ID Funcional n° 35188731/1, mat. nº 5011438- 8, períodos de 01/04/2014 a 30/04/2019 e de 01/05/2019 a 30/04/2024.\r\n.\r\n- VANIA FREITAS DA SILVA , Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36128120/1, mat. nº 0803677-4, períodos base de 20/03/1998 e 18/04/2003, de 01/01/2011a 19/03/2016e de 20/03/2016 a 04/05/2021.\r\n- ERIKA SODRE DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº36117846/3, mat. nº 0904131-0, períodos base de 14/07/1998 e 27/08/2003, de 05/12/2006 a 20/02/2012 e de 02/07/2016 a 01/07/2021.\r\n- CARMEN SERGIO GIL, Prof. Doc. I, ID Funcional n°36697630/2, mat. nº 0845162-7, períodos base de 04/02/2002 e 03/02/2007, de 09/03/2010 a 08/03/2015 e de 09/03/2015 a 08/03/2020.\r\n- CESAR DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34899065/1, mat. nº 282498-5. 18 (dezoito) meses de licença especial períodos base de 16/03/1988 a 15/03/1993, de 01/10/1997 a 30/09/2002, de 01/10/2002 a 30/09/2007, de 28/02/2009 a 27/02/2014,de 28/02/2014 a 27/02/2019 e de 28/02/2019 a 27/02/2024.\r\n- LORENA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n°41884000/1, mat. nº 0926190-0. INDEFIRO o processo.\r\nId: 2579150\r\n"
        ],
        "2579153": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2024\r\no funcionamento do CFC FRS CLIN LTDAregistro DH AB/1335, no endereço funcional Rua Rita Batista, 29 - Loja 01 - Térreo - Dom Bosco - Seropédica - RJ, CEP 23898-081.\r\no funcionamento do CFC no endereço funcional Av. Julio de Amorim Pereira, 211 - Loja - Heliopolis - Belford Roxo - RJ, CEP 26140-000.\r\no funcionamento do CFC PORTO E VIEIRA AUTO ESCOLA LTDA, registro DH AB/1272, no endereço funcional Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 08 - Loja D - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, CEP 28030-045. E o funcionamento do CFC PORTO E VIEIRA AUTO ESCOLA LTDA, registro DH AB/1272, no endereço funcional Av. Alberto Torres, 642 - Parque Leopoldina - Campos dos Goytacazes -RJ, CEP 28051-287.\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 2999358019, em nome de JAYME LUIZ GOMES DOS SANTOS, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nId: 2579153\r\n"
        ],
        "2579158": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\no Despacho de 02/05/2024, publicado no DO de 03/05/2024, as fls. 44, com publicação de autorizo. \r\nId: 2579158\r\n"
        ],
        "2579163": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " \r\na disposição do MAJ PM RG 77.327 JORGE BRAGANÇA QUINTANILHA JÚNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no HCPM, para a SEENEMAR a fim de exercer na Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, pelo período de 02(dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2579163\r\n"
        ],
        "2579165": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/07/2024\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2579165\r\n"
        ],
        "2579168": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nEM EXERCÍCIO\r\nApós análise da instrução processual e visando dar cumprimento aos mandamentos legais, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 72, inciso VIII, c/c o artigo 74, inciso III, alínea f), da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor do CIELO E CIELO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 09.588.994/0001-83, no valor total de R 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), relativos a contratação do ex-atleta olímpico Cesar Cielo para ministrar a palestra motivacional intitulada 101%: Em Busca do Excepcional para os servidores desta SEFAZ, com vistas ao aprimoramento e ao desenvolvimento de competências dos servidores.\r\nId: 2579168\r\n"
        ],
        "2579173": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/07/2024\r\na reassunção de TANIA MARCIA DUARTE NUNES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 06, Id. Funcional 42837480, vínculo 1, matrícula 9357518, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2024 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MICHELLE PINHEIRO RODRIGUES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 06, Id. Funcional 4323442-9, vínculo 1, matrícula 937674-0, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2579173\r\n"
        ],
        "2579176": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/9°BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2024.\r\nGERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/9°BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2024.\r\nId: 2579176\r\n"
        ],
        "2579181": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no processo Administrativo nº SEI-140001/030542/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 12/2024, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é o upgrade das licenças de uso dos processadores do tipo B para licenças do tipo “Padrão”, com a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico remoto referente aos produtos do fabricante Software AG de propriedade da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para o sistema da Dívida Ativa, composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores\r\nTitular:\r\n, Analista de Tecnologia da Informação, ID. Funcional nº 43338860.\r\nSubstituto:\r\n, Assistente, ID. Funcional nº 44360436.\r\n2) Fiscais\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 42156726;\r\n, Assistente, ID. Funcional nº 50080598;\r\n, Assistente, ID. Funcional nº 99992817.\r\nId: 2579181\r\n"
        ],
        "2579184": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na reassunção de RENATA DRUMOND VENTURA, Analista Jurídico, ID. Funcional nº 44426453, a contar de 24/06/2024, com fundamento no art. 52, §2, do Decreto-Lei nº 220/1975, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, no período de 08/11/2023 a 17/11/2023.\r\nId: 2579184\r\n"
        ],
        "2579186": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 61.973 FRANK FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 23435909 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/05/2023.\r\n09/07/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 57.024 ANGELO SALES INACIO, ID. Funcional nº 22013032- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/06/2021.\r\nId: 2579186\r\n"
        ],
        "2579187": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PAULO ROBERTO LOPES CLARINDO, Escriturário, matrícula nº 284997-4, Id. Funcional nº 19368143, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, §5°, da Emenda Constitucional n° 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2023.\r\nId: 2579187\r\n"
        ],
        "2579199": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\nreconhecida a situação de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024, fundamentada no Artigo 74, Inciso III, alínea \"f\", c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a inscrição/matrícula de servidores no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) - CNPJ nº 29.419.181/0001-77, no valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais), restando ratificadaa situação de Inexigibilidade de Licitação com amparo legal na legislação supracitada e na documentação acostada nos autos do presente processo administrativo.\r\nId: 2579199\r\n"
        ],
        "2579202": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEGASE, através da Comissão de Pregão Eletrônico do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, torna público o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva - Lote V, conforme disposto nos autos do processo nº SEI-030022/004914/2022, restou FRACASSADA.\r\nId: 2579202\r\n"
        ],
        "2579205": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\n- MARGARIDA DE FÁTIMA SOUZA INÁCIO, ID. Funcional nº 4418756-4, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 15/06/2018 a 14/06/2023.\r\nId: 2579205\r\n"
        ],
        "2579208": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/07/2024\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2579208\r\n"
        ],
        "2579215": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de FILIPE AUGUSTO RIBEIRO GOMES CARNEIRO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 05, Id. Funcional 5770670, vínculo 02, matrícula 09455007, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/10/2013 até a véspera da reassunção.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/12/2019.\r\na reassunção de NILCE GURJAO DOS SANTOSPHILADELPHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, Id. Funcional 42596246, vínculo 02, matrícula 0933299-0, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/06/2019 até a véspera da reassunção.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/07/2024.\r\nId: 2579215\r\n"
        ],
        "2579217": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.07.2024\r\nLUIZ MARCELO ANDRE FONTES, ID Funcional 43760244, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 258643-6, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nIARA DE CARVALHO HILLEN, ID Funcional 43434495, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDAVISON ROBERTO DE PAULA, ID Funcional 44180527, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPAULO MAURICIO PIMENTA PEREIRA LEITE, ID Funcional 5781680, Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Informática Educativa, matrícula 343587, Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nALEXANDER DOS REIS GOMES, ID Funcional 41874846, Professor Docente I - 18h, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nARAO INOCENCIO ALVES DE ARAUJO, ID Funcional 41380088, Professor Docente I - 18h, vínculo.\r\nFERNANDA DIAS LEAL SIMOES, ID Funcional 42153328, Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 275.783-9, (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCELA RANGEL DE SOUZA ALVES, ID Funcional 41929837, Professor Docente I - 18h, vínculo 2 e 3 (SEEDUC).\r\nJACKELLINE DOS SANTOS MARQUES, ID Funcional 42726000, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11235809, Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nANA BEATRIZ MAIA NEVES, ID Funcional 42041074, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFERNANDA GONÇALVES DE LAIA, ID Funcional 42128099, Professor Docente I - 18h, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.916- 1, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nNILVIO PESSANHA PINHEIRO, ID Funcional 43497918, (SEEDUC) e Professor I, Língua Portuguesa, matrícula 250751-5, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMAURO SAAVEDRA BASTOS, \r\nID Funcional 38505215, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOSIMAR STHEL SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 41913167, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.448-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJAQUELINE DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional 42561612, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 256.\r\nHELOISA DE SOUZA, ID Funcional 42544017, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 12996 (Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nTATIANA SANTOS MELLO, ID Funcional 42550521,Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFERNANDA ROCHA CAMPOCHAO, ID Funcional 43353584, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 712581 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nCLEIZA DECCACHE MAIA, ID Funcional 42536570, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 252.933-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nHENRIQUE DE ARAUJO CARDOSO, ID Funcional 50090445,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor História, matrícula 164961 (Fundo Municipal de Educação - FME).\r\nREGINA CELIA DA SILVA, ID Funcional 43362478, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVANESSA NUNES GOMES BOELTER, ID Funcional 42736870, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA BEATRIZ LAGO ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional 50756427,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 10327 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nJOÃO GABRIEL FERREIRA ARRUDA NEVES, ID Funcional 50164287, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria Estadual de Educação) e Professor I - Língua Portugu, matrícula 003032 (Prefeitura Municipal de Cordeiro).\r\nKARLA MARQUES DE LUCENA, ID Funcional 42542650,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSHIRLEI OLIVEIRA F. XIMENES, ID Funcional 43272126, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDREA ROSENDO DE \r\nProfessor Docente I - 18 h, vínculo 1, Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 242.349-9, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nKISSILA MUNIZ FERREIRA \r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1, Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Docente II C1, matrícula 990023418, Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nTARCISIO EDER FERNANDES DO NASCIMENTO, ID Funcional 43889816, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 3, Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nGABRIEL NOGUEIRA DE LIMA BAPTISTA JORGE, ID Funcional 51500841, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 124770.11 (Prefeitura Municipal de Guapimirim).\r\nLUIS ANTONIO BASTOS SILVA, ID Funcional 37262670, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 43888569, Professor Docente I -18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B Padrão 1, matrícula 220101 (Prefeitura Municipal de Paty de Alferes).\r\nILKA REGINA DE SOUZA, ID Funcional 34341048, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFABRICIO PAES DA SILVA, ID Funcional 43910289, Professor Docente I -18h, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJULIANA GUIMARAES MUNIZ, ID Funcional 51499860, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 297.320-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLARISSA MELO VASCONCELOS, ID Funcional 42783690, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ciências, matrícula 12324 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\nBIANCA PINTO SILVA, ID Funcional 50799150,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A III - F, matrícula 45823 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nLUCIANA COSTA DA SILVA SANTOS, ID Funcional 42035228, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 706253 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nCRISTIANE FLORES SOUZA, ID Funcional 43273246, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 17832 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2579217\r\n"
        ],
        "2579220": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/20. \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/20.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/20.\r\nId: 2579220\r\n"
        ],
        "2579222": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2024\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/05/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-360011/002669/2024 - ANDREA BARRETO DELGADO TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 50214772.\r\nOnde se lê: ...período base: 05/12/2018 a 23/02/2019...\r\nLeia-se: ...período base: 05/12/2018 a 21/02/2024... \r\nId: 2579222\r\n"
        ],
        "2579223": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nDE 04/07/2024\r\n- PAULO DE OLIVEIRA VIEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2484145-5 - 770 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARCELO TADEU MARINS DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5022336-4 - INDEFIRO o pedido de averbação do período prestado na função de Conciliador no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n- MARGARIDA MARIA NUNES DE ABREU GOMES KOWARSKI, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 4373189-9 - o pedido de averbação do período prestado na função de Conciliador no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2579223\r\n"
        ],
        "2579228": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\n.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2579228\r\n"
        ],
        "2579238": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidoraDeise Keller Cavalcante, ID Funcional 33327530, vínculos 1 e 2, matrículas 0804050-3 e 0904058-5, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\na cessão do servidorID Funcional n° 5016103-2, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do servidor Fábio Silva de Andrade, Id. Funcional n° 5000349-6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Ja neiro - CEDAE, com ônus para o órgão cessionário\r\nId: 2579238\r\n"
        ],
        "2579252": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 em favor da Harvard Kennedy School, que tem como objeto o curso \"Comparative Tax Policy and Administration\", no valor estimado de R 73.000,00 (setenta e três mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2579252\r\n"
        ],
        "2579259": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\n26/06/2024\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializado na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.582.676/0001-45, em decorrência de acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 760/2023, no valor de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), passando o valor anual total a ser R 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais).\r\n04/07/2024\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializado na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.582.676/0001-45, em decorrência de acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 760/2023, no valor de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), passando o valor anual total a ser R 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais).\r\nId: 2579259\r\n"
        ],
        "2579265": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\nOmitido no D.O. de 11/07/2024.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2024.\r\nId: 2579265\r\n"
        ],
        "2579267": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na publicação no D.O. de 14/06/2024, às fls. 65, do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 5306/2024, em favor de Maria das Graças Souza dos Santos, relativo ao Lote 14 da Quadra 01 da comunidade SACO DO VIEGAS I.\r\nId: 2579267\r\n"
        ],
        "2579274": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no períodode 09/09/2024 a 12/09/2024, em face do servidor MATHEUS DA COSTA PRAGANA, Id. Funcional 43861148, matrículas 0962603-7 / 3030123-8, para participação no Congresso \"CIÊNCIA EXTRAORDINÁRIA - A VISÃO CIENTÍFICA E FEMININA DA NATUREZA\" RECURSO DIDÁTICO PARA DIVULGAR O PROTAGONISMO DE MULHERES NA CIÊNCIA, no Belém/PA.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período compreendido entre 09/08/2024 a 19/05/2025, em face de TAIS MACIEL DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 50757270, vínculo 1, matrícula nº 3.082.886-7, com vistas à participação no Curso de Especialização em Liderança e Gestão Educacional, na Irlanda.\r\nId: 2579274\r\n"
        ],
        "2579275": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2024\r\n- RECURSO I (LOTE 5) - Quanto aos pontos levantados pela recorrente na qual, em suma, roga pelo acatamento do RECURSO ADMINISTRATIVO (MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.), este Administrador, por verificar as razões jurídicas ensejadoras de tal reparo, se posiciona no sentido ao requerido pela recorrente e aplicar a penalidade de contra a recorrida, pelo fatos e fundamentos expostos nesta manifestação.\r\n- RECURSO II (LOTE 1) - Quanto aos pontos levantados pela recorrente na qual, em suma, roga pelo acatamento do RECURSO ADMINISTRATIVO (SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS), este Administrador, por verificar as razões jurídicas ensejadoras de tal reparo, se posiciona no sentido ao requerido pela recorrente e retificar o ato decisório de desclassificação da Recorrente no Pregão Eletrônico nº 001/2023 quanto ao Lote nº 1, com a invalidação de atos posteriores relacionados ao ato em tela, pelo fatos e fundamentos expostos nesta manifestação.\r\nId: 2579275\r\n"
        ],
        "2579284": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\na CESSAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do PAD nº 23/2015 (E- 09/007/0053/2015) e prosseguimento do feito em relação aos servidores PABLO BAFA FEIJOLO, CLODOALDO ANTONIO PEREIRA e RICARDO WILKER, com fulcro no art. 24, §2º, IV, da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022. \r\nId: 2579284\r\n"
        ],
        "2579286": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM nº 2.052, de 16 de dezembro de 2021, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO o Processo de Credenciamento nº 350115/001046/2022, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO, ADJUDICOa despesa em favor da empresa: IRDO - INSTITUTO DE RADIODIAGNÓSTICO ODONTOLÓGICO, CNPJ sob o nº 07.357.856/0001-68.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO, em favor da empresa habilitada: IRDO - INSTITUTO DE RADIODIAGNÓSTICO ODONTOLÓGICO, CNPJ sob o nº 07.357.856/0001-68.\r\nId: 2579286\r\n"
        ],
        "2579287": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa referente à contratação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), em favor da empresa:\r\n\r\n1- IRDO - INSTITUTO DE RADIODIAGNÓSTICO ODONTOLÓGICO, CNPJ sob o nº 07.357.856/0001-68, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 288/2024, no valor total estimado de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\na despesa referente à contratação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), em favor da empresa:\r\n\r\n1- IRDO - INSTITUTO DE RADIODIAGNÓSTICO ODONTOLÓGICO, CNPJ sob o nº 07.357.856/0001-68, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 288/2024, no valor total estimado de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 2579287\r\n"
        ],
        "2579290": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- BRUNA WERNECK CANABRAVA, Id. Funcional nº 5029621-3, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base: 29/05/2019 a 09/06/2024.\r\n- NATALIA ALVIM GUERRA, Id. Funcional nº 5028352-9, Cargo Técnico Executivo. Período base: 29/06/2019 a 09/07/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 2579290\r\n"
        ],
        "2579302": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n18/06/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\n06/06/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\n02/05/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\n23/01/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\nId: 2579302\r\n"
        ],
        "2579303": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (75038763) e parecer jurídico (75645346), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. João Batista Quintanilha, registro nº RJ 555.008.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (75034443) e parecer jurídico (75705608), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Jose Carlos Cabral (RJ 533.008).\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (75972535) e parecer jurídico (76570765), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Roberto de Souza Marmello, registro nº RJ 138.002.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (74939042) e parecer jurídico (75718431), AUTORIZO a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Marcos Vitoriano, registro nº RJ 528.001.\r\nId: 2579303\r\n"
        ],
        "2579304": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 5.570,42 (cinco mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e dois centavos), em favor do HOSPITAL LITORAL SUL LTDA, CNPJ 30.325.856/0001-06, que tem por objeto o credenciamento de empresa para prestação de serviços de assistência médica, internação hosp. e exames complementares em urg./emerg. p/ os beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado do Rio de Janeiro, no ano de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida, no valor total de R 4.584,39 (quatro mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos), em favor do HOSPITAL UNIMED VOLTA REDONDA, CNPJ 35.917.970/0007-26, que tem por objeto o credenciamento de empresa para prestação de serviços de assistência médica, internação hosp. e exames complementares em urg./emerg. p/ o cbmerj aos beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado do Rio de Janeiro, no ano de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2579304\r\n"
        ],
        "2579306": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2024\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2023, no valor de R 214.247,24 (duzentos e quatorze mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos) em favor da empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001-45, Documentos de Cobrança nº 8.548 e 8.705 , competências Julho/2023 e Agosto/2023. \r\nId: 2579306\r\n"
        ],
        "2579309": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo (doc. SEI-76036496) e de acordo com o Parecer nº 59 da Assessoria Jurídica (doc. SEI- 76391287).\r\nRESOLVO:\r\nfirmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), sob demanda,por mais um período de 12 meses;\r\na despesa no valor total para o período de 12 meses conforme apresentado no (doc. SEI-76036496);\r\nas providências da ASSJUR quanto à elaboração do Termo Aditivo ao Contrato SERPRO nº 09/2021;\r\nque sejam adotadas as providências pela Diretoria Financeira para emissão da Reserva de Dotação para cobrir as despesas do primeiro mês de prestação do serviço.\r\nId: 2579309\r\n"
        ],
        "2579316": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nJOSÉ FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional nº 641738-8, Profissional de Nível Elementar, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\nCLÁUDIA LOPES PRINS, ID Funcional nº 642863-0, Professor Associado, período de 27/02/2019 a 26/02/2024.\r\n.\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI, ID Funcional nº 641328-5, Professor Associado. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 01/06/2014 a 31/05/2019 e de 01/06/2019 a 31/05/2024.\r\nId: 2579316\r\n"
        ],
        "2579334": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares formulado por WANIA APARECIDA DO CARMO GOMES, Médica - ID. Funcional 1978317-5, por 04 (quatro) anos, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c art.1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2579334\r\n"
        ],
        "2579336": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- JULIO CEZAR GOMES DUARTE, ID. Funcional nº 43209092. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/06/2017 a 31/05/2022.\r\n- GILMARQUES DOMINGOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43376169. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/09/2018 a 29/09/2023.\r\n- SANDRO MARCIO MOTTA DA SILVA, ID. Funcional nº 19678223. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/09/2018 a 08/10/2023.\r\n- MARCO AURÉLIO ALVES DE LIMA, ID. Funcional nº50299131. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/11/2016 a 28/01/2022.\r\n- AFONSO DE BRITO ARAGÃO, ID. Funcional nº 42624673. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/09/2018 a 31/08/2023.\r\n- ANTONIO BARRETO COSTA JUNIOR, ID. Funcional nº44160046. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/08/2011 a 28/08/2016.\r\n- ANTONIO BARRETO COSTA JUNIOR, ID. Funcional nº 44160046. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de29/08/2016 e 28/08/2021.\r\n- JUCIE ABREU DE ARAUJO, ID. Funcional nº 43931987. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/11/2015 a 01/11/2020.\r\n- ANTONIO JOSE NUNES GONÇALVES, ID. Funcional nº 43367720. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/10/2018 a 28/10/2023.\r\n- FABIANA BORGES RIBEIRO, ID 50132067. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/01/2019 a 04/03/2024.\r\n- GUILHERME LUIS ABREU CHAGAS, ID. Funcional nº 50911945. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 16/08/2023.\r\n- MARCUS VINICIUS TAVARES GAVIÃO, ID. Funcional nº 20106670. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/08/2012 a 24/11/2017.\r\n- MARCUS VINICIUS TAVARES GAVIÃO, ID. Funcional nº 20106670. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de25/11/2017 a 29/12/2022.\r\n- DIEGO MARTINS PEÇANHA, ID. Funcional nº 50026640. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/07/2011 a 27/07/2016.\r\n- DIEGO MARTINS PEÇANHA, ID. Funcional nº 50026640. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de28/07/2016 a 27/07/2021.\r\n-WALDIR PAULINO DE LIMA, ID. Funcional nº 20110049. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/05/2019 a 13/06/2024.\r\n-CARLOS RONALDO VIEIRA, ID. Funcional nº 50211951. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de24/02/2014 a 23/02/2019.\r\n- CARLOS RONALDO VIEIRA, ID. Funcional nº 50211951. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de24/02/2019 a 23/02/2024.\r\n, ID. Funcional nº 44248555.Tornado sem efeito o Despacho de 07/07/2021,publicado no D.O. de 15/07/2021.\r\n- ANTONIO DE SOUSA LOPES, ID. Funcional nº 20098456. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/06/2018 a 28/06/2023.\r\nId: 2579336\r\n"
        ],
        "2579339": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na publicação no D.O. de 16/04/2024 às fls. 54 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 3255/2024, em favor de Suelen Evelyn Alves do Nascimento, relativo ao Lote 16 unid. 3A da Quadra 01 da comunidade MORRO DO CARECA.\r\na publicação no D.O. de 16/04/2024 às fls. 54 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 3315/2024, em favor de Amaro Joaquim da Silva Filho, relativo ao Lote 04 unid. 2A da Quadra 04 da comunidade MORRO DO CARECA.\r\na publicação no D.O. de 16/04/2024 às fls. 54 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 3297/2024, em favor de Anizia Moura de Pinho, relativo ao Lote 20 unid. 1A da Quadra 03 da comunidade MORRO DO CARECA.\r\na publicação no D.O. de 16/04/2024 às fls. 54 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 3304/2024, em favor de Fernando da Silva, relativo ao Lote 30 unid. 1A da Quadra 03 da comunidade MORRO DO CARECA.\r\na publicação no D.O. de 16/04/2024 às fls. 54 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 3305/2024, em favor de Mariana da Silva, relativo ao Lote 30 unid. 2A da Quadra 03 da comunidade MORRO DO CARECA.\r\na publicação no D.O. de 16/04/2024 às fls. 54 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 3306/2024, em favor de Maria Lidia Magdalena da Silva, relativo ao Lote 30 unid. 3A da Quadra 03 da comunidade MORRO DO CARECA.\r\nId: 2579339\r\n"
        ],
        "2579342": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nADJUDICO o presente processo de \"AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE TELEVISÃO, DE 75 POLEGADAS, 4K E LED'', a cargo das empresas M.T.L COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ 52.553.440/0001-70, no valor de R 9.945,00 (nove mil novecentos e quarenta e cinco reais), a dispensa de licitação, com fulcro no Art. 75, II, da Lei nº 14133/2021 e suas alterações.\r\nId: 2579342\r\n"
        ],
        "2579344": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na publicação do extrato de contrato de 04/07/2024, referente a contratação da empresa AUTO SOCORRO MISTER FIX REBOQUE E MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.115.328/0001-70, no valor de R 171.999,99 (cento e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e sua publicação contida no D.O. 09/07/2024, página 37, 2ª e 3ª colunas, ID. Funcional nº 2578256.\r\nId: 2579344\r\n"
        ],
        "2579347": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SECEC nº 172 DE 14 de Outubro de 2021, DOC SEI (78509415), a contratação direta por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito sob CNPJ nº 10.910.334/0001-56, no valor total de R 21.420,00(vinte e um mil quatrocentos e vinte reais), para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa acondicionada em galões de 20 litros sob regime de comodato à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e suas Unidades, em consonância com a conclusão do Processo Eletrônico de Dispensa (PED) nº 02821/2024, conforme tela extraída do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), constante nos autos no DOC SEI (76917439), e em concordância com o despacho do ordenador de despesas, constante nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2579347\r\n"
        ],
        "2579348": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no requerimento de reversão de aposentadoria por invalidez, formulado pelo servidor inativo JOÃO JOSÉ JAGELIAVICIUS PRIVATTI, Investigador Policial de 2ª classe aposentado, Identidade Funcional nº 4.364.894-0, com base no Despacho da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, de índice 76931835 e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 276 - JMCG, de índice 78157495, cujos fundamentos, ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2579348\r\n"
        ],
        "2579353": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/07/2024\r\no requerimento do servidor ANDRÉ LUÍS PESSOA CAVALCANTI GOUVÊIA, Papiloscopista Policial, 1ª classe, ID. Funcional nº 4.218.325-1, por falta de amparo legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR (77465222), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2579353\r\n"
        ],
        "2579363": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/015227/2024\r\nALDEMIRO JOSÉ DE ARAUJO LIMA\r\n285.632-6\r\n3095964-0\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n28/052019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/026759/2023\r\nALVARO SOUZA DA SILVA\r\n265.328-5\r\n3121985-3\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n22/05/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/006296/2022\r\nGERCI SOARES DA SILVA OLIVEIRA\r\n802.527-2\r\n3091833-2\r\nENFERMEIRO\r\n10/11/2022\r\nId: 2579363\r\n"
        ],
        "2579364": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixo JUS ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n- 080001\r\nELIANE PUGA\r\n261.123- 4\r\n3183445- 0\r\nNUTRICIONISTA\r\n01/08/2018 ATÉ 19/12/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/017945/2024\r\nESTHER MARIANA FERNANDES SOARES\r\n287.218- 2\r\n3242444- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/02/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/000611/2024\r\nSIMONE JULIETA DICK DE AQUINO\r\n850.292- 4\r\n3235753- 2\r\nENFERMEIRO\r\n06/06/2020\r\nId: 2579364\r\n"
        ],
        "2579366": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 014/24para aquisição dos medicamentosCICLOSPORINA 25 MG - CÁPSULA (item 01), CICLOSPORINA 50 MG - CÁPSULA (item 02), CICLOSPORINA 100 MG - CÁPSULA (item 03) e CICLOSPORINA 100 MG/ML - FRASCO DE 50 ML (item 04)JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDAperfazendo o valor total de R 3.387.322,80(três milhões, trezentos e oitenta e sete mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2579366\r\n"
        ],
        "2579373": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- TATIANA MARTINS COSTA PITTIGLIANI, Agente de Atividades Agropecuária, ID. Funcional, 19331274 - 6 (seis) meses de licença prêmio, relativa ao período base de,08/01/2012 a 07/01/2017 e 08/01/2017 a 07/01/2022, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2579373\r\n"
        ],
        "2579374": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação realizada por Processo Eletrônico de Dispensa nº 02461/2024 fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor total de R 5.927,42 (cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), sendo R R 2.454,17 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos) em favor da empresa SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS - itens 01, 02, 04, 06, 07, 08, 11, 12 e 15; R 1.978,24 (um mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) em favor da empresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES - itens 05, 14 e 16 e R 1.495,01 (um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e um centavo) em favor da empresa SEGBRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS - itens 03, 09, 10, 13 e 17.\r\nId: 2579374\r\n"
        ],
        "2579375": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação realizada por Processo Eletrônico de Dispensa nº 02781/2024 fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 6.897,00 (seis mil, oitocentos e noventa e sete reais) em favor da empresa DESIGNCRIL COMÉRCIO LTDA.\r\nId: 2579375\r\n"
        ],
        "2579378": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de CESSÃO dos servidores abaixo elencados, conforme Ofício - NA nº 249 (index 77338006), para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de mais 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nCargo\r\nNome\r\nID. Funcional\r\nPiloto Policial Civil\r\nAdonis Lopes de Oliveira\r\n1459683-9\r\nOficial de Cartório Policial\r\nAntonio Henrique da Silva Moriggi\r\n508622-6\r\nPapiloscopista Policial\r\nClaudia Cortea Motta\r\n1959722-3\r\nOficial de Cartório Policial\r\nClaudio Gomes de Britto\r\n5077070-5\r\nOficial de Cartório Policial\r\nDebora Moraes Marques\r\n5077079-9\r\nOficial de Cartório Policial\r\nFabio Jorge Dantas de Sousa\r\n4271638-1\r\nPapiloscopista Policial\r\nJoana Nunes loca\r\n2925144-3\r\nInspetor de Polícia Civil\r\nJoão Luiz Torres\r\n1959775-4\r\nComissário de Polícia Civil\r\nJose Carlos Pereira Guimarães\r\n2982814-7\r\nInspetora de Polícia Civil\r\nJuliana Ribeiro da Silva Araujo\r\n5021584-1\r\nInspetor de Polícia Civil\r\nLuciano João Soares Filho\r\n2959374-3\r\nComissária de Polícia Civil\r\nMarcia Christina de Castro Caputi Guimarães\r\n2960543-1\r\nComissário de Polícia Civil\r\nMiguel Angelo Duarte Ticom\r\n2942405-4\r\nPiloto Policial Civil\r\nOswaldo Franco de Mendonça\r\n1959856-4\r\nDelegada de Polícia Civil\r\nPatricia de Paiva Aguiar\r\n2918114-3\r\nInspetor de Polícia Civil\r\nRicardo Di Donato Gonçalves Pereira\r\n0565867-5\r\nInspetor de Polícia Civil\r\nRicardo Pegado Atochero\r\n2930962-0\r\nInspetor de Polícia Civil\r\nRoberta Ferreira de Souza\r\n4372899-5\r\nInvestigador de Polícia Civil\r\nSergio Luiz Fernades Pina\r\n2919607-8\r\nComissário de Polícia Civil\r\nWlademir de Melo Brazil\r\n2948328-0\r\nId: 2579378\r\n"
        ],
        "2579384": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2024\r\nDEBORA MARIA DE ANDRADE MORAES Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Matrícula 2167484 - Professor I - Educação Física - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro\r\n, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O de 28.05.2024.\r\nId: 2579384\r\n"
        ],
        "2579389": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\na alteração do nome da servidora para ESMERALDA OLIVEIRA DE SANTANA ALMEIDA,id funcional nº 2.963.883-6, face averbação de CASAMENTO.\r\nId: 2579389\r\n"
        ],
        "2579391": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 21/2024/SEPLAG/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 50 (cinquenta) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Rita Maria Scarponi, identidade funcional nº 51191873, que foi detentora do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 26/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2579391\r\n"
        ],
        "2579392": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 20/2024/SEPLAG/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 50 (cinquenta) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Raphael Gonçalves de Carvalho, identidade funcional nº 5119184-9, que foi detentor do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG e a dívida, de acordo com a Certidão 27/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2579392\r\n"
        ],
        "2579400": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/07/2024\r\nEm atenção ao disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964 c/c o capítulo VI, arts 14 e 15 do Decreto Estadual 41.880/2009 , a Despesa de Exercício Anterior referente ao reajuste anual do contrato, cujo pagamento será efetuado após os procedimentos pertinentes a formalização contratual de concessão do referido reajuste, em favor da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA. - CNPJ Nº 27.595.780/0001-16 , relativo aos meses de novembro e dezembro/2023, no valor de R 275,02(duzentos e setenta e cinco reais e dois centavos).\r\nId: 2579400\r\n"
        ],
        "2579402": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARCELA OLIVEIRA CARVALHO, Identidade Funcional: 50163981/01, matrícula 3045450-8, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 07/06/2024 a 06/06/2027.\r\nGERALDO FERNANDES RODRIGUES BESSA, Identidade Funcional 50271806/01, matrícula 3059928-6, Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 16/07/2024 a 15/07/2026.\r\nId: 2579402\r\n"
        ],
        "2579412": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/07/2024 \r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço do PROJETO CINE TELA FUNARJ DE PROJEÇÕES DE OBRAS AUDIOVISUAIS EM DCP E AO AR LIVRE, compreendendo todas as suas etapas de execução, desde planejamento, montagens, apresentações, divulgação e desmontagem, de 120 (cento e vinte) projeções em praças públicas localizadas nos Municípios do Interior do Estado, Baixada Fluminense e Subúrbios do Rio de Janeiro, a serem escolhidas pela FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame a EMPRESA FERREIRAS UP SERVIÇOS LTDA, CNPJ de nº 48.211.105/0001-16, no valor global de R 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais).\r\nId: 2579412\r\n"
        ],
        "2579418": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCARLA GOMES DE BARROS, Identidade Funcional 43953590/02, matrícula 3056297-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 02/07/2024.\r\nALESSANDRA DE CASTRO LIMA, Identidade Funcional 35380349/01, matrícula 846598-1, Professor Docente II, 22h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 16/04/2024.\r\nREBECA MARTINS DE SOUZA, Identidade Funcional 44145330/02, matrícula 3031092-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 05/07/2024.\r\nPEDRO FRAGA DOS SANTOS, Identidade Funcional 43686370/01, matrícula 955706-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 08/07/2024.\r\nCARLOS WILLIAN LARA DE AZEVEDO, Identidade Funcional 43908527/01, matrícula 966353- 5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 03/07/2024.\r\nREBECA MARTINS DE SOUZA, Identidade Funcional 44145330/01, matrícula 972191-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (44145330/01), a partir de 05/07/2024.\r\nMILTON FAGUNDES DA SILVA, Identidade Funcional 50755935/01, matrícula 3082742-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 08/07/2024.\r\nLUCIANE AZEREDO DE SOUZA, Identidade Funcional 38117223/03, matrícula 3037459-9, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 01/07/2024.\r\nHUDSON LAEBER CORREA, Identidade Funcional 50184067/01, matrícula 3048010-7, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 04/07/2024.\r\nId: 2579418\r\n"
        ],
        "2579434": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDE 24.06.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a APM.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2024.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\nDE 11.07.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a APM.\r\nId: 2579434\r\n"
        ],
        "2579440": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.07.2024\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.07.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/003943/2024.\r\nOnde se lê: ... COMISSÃO DE PREGÃO...\r\nLeia-se: ... COMISSÃO DE LICITAÇÃO...\r\nPÁGINA 30 - 30ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.07.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/003958/2024.\r\nOnde se lê: ... COMISSÃO DE PREGÃO...\r\nLeia-se: ... COMISSÃO DE LICITAÇÃO...\r\nId: 2579440\r\n"
        ],
        "2579442": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- BARBARA CRISTINA SOUZA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. n° 839.255-7, período base de 25/04/2019 a 01/05/2024.\r\n- DEISE MARA MACHADO DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 834.433-5, período base de 10/02/2019 a 09/02/2024.\r\n- VINICIUS TAVARES COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.086.081-1, período base de 27/06/2017 a 26/06/2022.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VANESSA MOLINA GONES, Prof. Doc. I, mat. n° 833.301-5, períodos base de 28/08/2013 a 27/08/2023. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA FRAGOSO LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.861-3, período base de 06/09/2006 a 05/09/2011 e de 18/06/2013 a 17/06/2023.\r\n- EVERSON JOSÉ REIS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 929409-1, período base de 24/05/2007 a 23/05/2022.\r\n- ARLY TORELLY ZOELLNER, Prof. Doc. I, mat. n° 285.039-4, período base de 07/07/2000 a 05/08/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ELIANE ROCHA SALLES, Agente Administrativo, mat. n° 5.019.195-6, período base de 18/02/1995 a 16/05/2000 e de 19/02/2003 a 01/03/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 291.164-2.\r\nJESSICA TEIXEIRA GÂMBA, Prof. Doc. I, mat. n° 951.758-2.\r\nVERÔNICA DE ANDRADE NEPOMUCENO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 957.625-7. \r\nROSANGELA MENDES DA SILVA CASSA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.956-5.\r\nCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2024\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/07/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/007/105700/2018 - WALESKA LIMA DA COSTA\r\nOnde se lê: CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial\r\nLeia-se: CONCEDO 03 (três) meses de licença especial\r\nId: 2579442\r\n"
        ],
        "2579449": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n11.07.2024\r\no requerido.\r\nId: 2579449\r\n"
        ],
        "2579452": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no pagamento do auxílio-funeral a FABIO MARTINS MACCARIELLO, referente às despesas com o funeral de MARIA DO CARMO MOREIRA MARTINS MACCARIELLO, matrícula nº04.658-1, falecida em 11/08/2021.\r\nId: 2579452\r\n"
        ],
        "2579453": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato SEPM nº 263/2022, que tem como objeto à prestação de serviços contínuos de Locação de Imóvel, situado na Rua Bela, 637/649, São Cristóvão, Rio de Janeiro, sede atual da Central de Abastecimento de Insumos de Saúde da SEPM (CABIS), em favor da Empresa FBC 2007 Participações LTDA, CNPJ 09.466.643/0001-08 no valor total de R 4.913.047,80 (quatro milhões, novecentos e treze mil, quarenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nId: 2579453\r\n"
        ],
        "2579465": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\n.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2579465\r\n"
        ],
        "2579466": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\na submissão do condutor Geraldo de Oliveira, registro 06701650206 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA FENIX LTDA, registro DH AB/615, no endereço funcional Av. Irene Lopes Sodre, nº 4351, Loja 104, Lote 7 A 6 - Engenho do Mato - NITERÓI/RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA FENIX LTDA, registro DH AB/615, no endereço funcional Al. São Boaventura, nº 19, Loja 01 - Fonseca - Niterói /RJ.\r\nId: 2579466\r\n"
        ],
        "2579478": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " \r\npela aplicação de pena da Multa administrativa em desfavor da Sociedade Empresária VCE Projetos, Construções e Serviços LTDA - ME, a ser fixada ao patamar de 1% (um por cento) do valor contratual, na forma do Art. 87 da Lei nº 8666/93 e da Cláusula Vigésima Segunda do Instrumento Contratual.\r\nId: 2579478\r\n"
        ],
        "2579482": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- JOSE CARLOS SOUZA DOS ANJOS, Insp. de Alunos, matrícula nº 3.050.526-7, período base de 05/11/2018 a 94/11/2023. 03 (três) meses de licença especial.\r\n2024\r\n- GUTTEMBERG ROBERTO DE ARAUJO, Ag. Administrativo, matrícula nº 5115584-4, períodos base de 15/05/2012 a 13/06/2017 e de 14/06/2017 a 27/06/2022. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 11/07/2024.\r\nId: 2579482\r\n"
        ],
        "2579500": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2024\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/07/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11001727/2000\r\nOnde se lê: ...períodos base de 29/05/1995 a 07/07/2000, de 27/03/2001 a 11/05/2001, de 12/05/2006 a 20/07/2011, de 21/07/2011 a 21/08/2016 e de 22/08/2016 a 21/08/2021.\r\nLeia-se: ...períodos base de 29/05/1995 a 07/07/2000, de 27/03/2001 a 11/05/2006, de 12/05/2006 a 20/07/2011, de 21/07/2011 a 21/08/2016 e de 22/08/2016 a 21/08/2021.\r\nId: 2579500\r\n"
        ],
        "2579502": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.07.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: CT Garra FC\r\nProponente: CT Garra FC\r\nCNPJ: 28.767.765/0001-70\r\nValor Total: R 528.231,34 (quinhentos e vinte e oito mil duzentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2579502\r\n"
        ],
        "2579503": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.07.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidades S/A\r\nProjeto: Badminton Miratus 2022\r\nProponente: Associação Miratus de Badminton\r\nCNPJ: 06.696.592/0001-04\r\nValor Total: R 872.733,43 (oitocentos e setenta e dois mil setecentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2579503\r\n"
        ],
        "2579523": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\n- MARCELLA NEVES PEREZ, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.841-7, Período-base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nPOLLYANNA GOMES DA FONSECA ABI-SABER REZENDE, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.975-8, Período-base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2579523\r\n"
        ],
        "2579526": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " \r\no requerimento formulado por MARIUS NUNES BRANDÃO, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do processo administrativo E-2506/1404/2022, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\no requerimento formulado por EDUARDO MAIA MOREIRA, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do processo administrativo E-014077/1404/2022, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\no requerimento formulado por OCTÁVIO MARTINS JUNIOR, na forma do pronuncia mento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do processo administrativo E-014475-1404/2022, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\no requerimento formulado por JORGE ALESSANDRO XAVIER PEREIRA, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do processo administrativo E-001663/1404/2022, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\no requerimento formulado por JOSÉ EDIVALDO DE SOUZA JÚNIOR, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do processo administrativo E-9327/1404/2021, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 2579526\r\n"
        ],
        "2579531": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\na renovação da cessão do servidor Paulo Eduardo Ferreira de Paula, Id Funcional n° 5010472-1, Inspetor de Polícia Penal, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 13/06/2023, publicado no Diário Oficial de 15/06/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidoraID. Funcional nº 1974753-5, Psiquiatrado Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2579531\r\n"
        ],
        "2579544": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de material (cateter) na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 474/23 SES, em favor da empresa: BIONEFRO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA,, CNPJ nº 00.683.826/0001-00, com o valor de R 1.700,00 (um mil e setecentos reais).\r\nId: 2579544\r\n"
        ],
        "2579545": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor estimado de R 27.247,88 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), visando à aquisição de OCTREOTIDA LAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 31/2023, consolidada pelo o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 087/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor estimado de R 41.202,00 (quarenta e um mil duzentos e dois reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE ERLOTINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 34/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 087/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor estimado de R 86.070,00 (oitenta e seis mil setenta reais), visando à aquisição de LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL,TIPO: NAO ESTERILIZADA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 134/2023-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 320/22, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor estimado de R 123.001,20 (cento e vinte e três mil um reais e vinte centavos), , visando à aquisição de RUXOLITINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 32/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 087/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 800,10 (oitocentos reais e dez centavos), visando à aquisição de MESILATO DE IMATINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 257/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 167/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no valor estimado de R 2.300,40 (dois mil e trezentos reais e quarenta centavos), visando à aquisição de FIOS DE SUTURA,TIPO: INABSORVÍVEL E ABSORVÍVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 127/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 273/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 104.664,00 (cento e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais), visando à aquisição de LENALIDOMIDA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 37/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE 087/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE AMIODARONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 003/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2579545\r\n"
        ],
        "2579551": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\nSELMA MOTA CORTINES, Bibliotecário, ID. Funcional nº 39742741/01, matrícula nº 5021565-6. alteração de nome.\r\nId: 2579551\r\n"
        ],
        "2579553": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, através do Pregãoem favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. ME (00.683.826/0001-00), no valor total de R 54,00 (cinquenta e quatro).\r\n\r\nId: 2579553\r\n"
        ],
        "2579567": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.07.2024\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, correspondente à passagem aérea de ida e volta no período de 15/12/2023 a 18/12/2023, para o servidor Rogério deº 5137596-6, cumprir agenda desta Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM na cidade de São Paulo/SP, no valor de R 3.698,07 (três mil, seiscentos e noventa e oito reais e sete centavos), devidamente autorizada pelo Presidente do DETRO, oriunda do Contrato n° 006/2023, cujo objeto refere-se à prestação de serviços de Agência de Viagem, que tem o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO-RJ, como contratante e a empresa GUSTAVO HENRIQUE SOUZA AGUIAR MARKETING E PUBLICIDADE como contratada.\r\nId: 2579567\r\n"
        ],
        "2579577": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na publicação no D.O. de 06/06/2024 às fls. 30 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 5117/2024, em favor de Tayrone de Azeredo Costa, relativo ao Lote 02 da Quadra 05 da comunidade CONDOMÍNIO ADYR PINTO SOBRAL.\r\nId: 2579577\r\n"
        ],
        "2579580": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nVinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nVinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nRevalidação de Placas Particulares POLÍCIA FEDERAL.\r\nRevalidação de Placas Particulares POLÍCIA FEDERAL.\r\nVinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\nId: 2579580\r\n"
        ],
        "2579583": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de 2023, no valor total de R 688,80 (seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), em favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 30.121.578/0001- 67.\r\nId: 2579583\r\n"
        ],
        "2579584": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO. Funcional nº , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. /90 e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no período de 07/02/1997 a 31/10/2000, desprezando-se o período de 01/11/2000 a 16/10/2003, por ser concomitante com o tempo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, totalizando 363 (mil, trezentos e sessenta e trêso despacho de 21/09/2011, publicado no D de 22/09/2011.\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO. Funcional nº , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. /90 e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/11/2000 a 17/06/2010, totalizando tornando sem efeito.\r\nId: 2579584\r\n"
        ],
        "2579585": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA SOUZA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221717-2 e ID. Funcional nº 40385272, período base de 08.05.2019 a 05.05.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n, INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224135-4 e ID. Funcional nº 41473574. o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARCELO ARMONY - PROFESSOR FAETEC ENS. SUP. 40h - matrícula nº 0225964-6 e ID. Funcional nº 4404920-0, período base de 10.04.2016 a 08.04.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RONALDO CANDIDO DOS SANTOS -PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223688-3 e ID. Funcional nº 5787629, período base de 03.01.2018 a 01.01.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223673-5 e Id. Funcional nº 41391160, período base de 09.10.2014 a 07.10.2019. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2579585\r\n"
        ],
        "2579588": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ADILAN VIANNA DE ALMEIDA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AUREO DE ALMEIDA, matrícula nº 02/001389/3-9 do(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017. \r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MERCIDES ARAUJO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada DILAH MARINS ARAUJO, ID. Funcional nº 540808-3do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARILDA DA SILVA OLIVEIRAna qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ ADAMS DE SIQUEIRA LINS, ID Funcional nº 2162256-6do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\nId: 2579588\r\n"
        ],
        "2579589": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Beneficiário(a) ENICE MACHADO DA SILVA,o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\n- Beneficiário(a) MARIA CLARA GOMES ZUMA, ID. Funcional nº 41186362., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nº 7.713/ 88 e Lei nº 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado\r\n- Beneficiário(a) ALISSON LEANDRO SALLES, ID. Funcional nº 51334739. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\n- Beneficiário(a) MARIA APARECIDA TRIGO DA COSTA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\n- Beneficiário(a) IVONE ALVES TEIXEIRA, ID. Funcional nº 934306-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) VERA LUCIA DOS SANTOS LOPES, ID. Funcional nº 5122456-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) HELMAR REGINA DA SILVA, ID. Funcional nº 1301011-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2579589\r\n"
        ],
        "2579590": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\na contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., no valor de R 59.152,43 (cinquenta e nove mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), referente ao fornecimento de água e tratamento de esgoto para a Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ).\r\n*Omitido do D.O. de 24/06/2024.\r\nId: 2579590\r\n"
        ],
        "2579591": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor PAULO CÉSAR DOMINGOS MANARTE, Inspetor de Polícia de 3º classe, ID. Funcional nº 4.177.455.-8, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 155 - LFEC e do Despacho do SDV/DGGP, de índice nº 77903390, cujos fundamentos acolho como razões de decidir. \r\nafastamento para campanha eleitoral do servidor SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, Inspetor de Polícia de classe Comissário, ID. funcional nº 2.987.702-4, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2579591\r\n"
        ],
        "2579597": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " \r\na cessão do TEN CEL PM RG 65.133 HERIC GUSTAVO DA SILVA ROSA, Id. Funcional nº 2447895-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 5° CPA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2579597\r\n"
        ],
        "2579606": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " \r\na dívida, no valor total de R 9.474,20 (nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, CNPJ nº 02.993.385/0001-60, que tem por objeto o credenciamento de empresa para prestação de serviços de assistência médica, internação hosp. e exames complementares em urg./emerg. p/ os beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado do Rio de Janeiro, no ano de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03/12/2015 e 45.230, de 24/04/2015.\r\nId: 2579606\r\n"
        ],
        "2579610": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 10/07/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 057/2024, no valor total R 4.248,00 (quatro mil duzentos e quarenta e oito reaIs), em favor da empresa MKF DIAGNOSTICA EIRELI, cujo objeto é a Aquisição de Insumos Laboratoriais para a realização de exames laboratoriais - item 4, para atender as demandas do HEMORIO, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 78446878, com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 058/2024, no valor total R 13.939,12 (treze mil novecentos e trinta e nove reais e doze centavos), em favor da empresa S.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, cujo objeto é a Aquisição de Insumos Laboratoriais para a realização de exames laboratoriais - itens 1,2,3,5,6, para atender as demandas do HEMORIO, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 78446878, com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nDE 11/07/2024\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024, no valor total R 303.744,00 (trezentos e três mil e setecentos e quarenta e quatro reais), em favor da empresa ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (MICROCUVETA), com COMODATO, para determinação do grau de hemólise das hemácias contidas nas bolsas de sangue, visando atender as demandas do HEMORIO, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 69671490, com fundamento no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2579610\r\n"
        ],
        "2579616": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2579616\r\n"
        ],
        "2579624": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (doc. SEI-76231564), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 61 (doc. SEI-76895382) e o despacho de Análise sobre Aquisição ou Contratação da Auditoria Interna (doc. SEI-77435728): a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que o fornecimento objeto do Termo de Referência inserido neste procedimento, através do doc. SEI- 75820279, seja adjudicado à empresa RDSUPRI MATERIAS PARA ESCRITÓRIOS LTDA., com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; R 1.071,00 (um mil setenta e um reais) em favor da empresa RDSUPRI MATERIAS PARA ESCRITORIOS LTDA.; que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2579624\r\n"
        ],
        "2579650": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do servidor ROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR, Professor Associado, ID. Funcional nº 642909-2, no período de 01/11/2024 a 31/10/2025, para a realização de Estágio de Pós-doutoramento na “Universität Bremen SOCIUM Forschungszentrum Ungleichheit und Sozialpolitik” (Universidade de Bremen Centtro de Pesquisa sobre Desigualdade e Política Social), na Alemanha, sem ônus para a UENF e com ônus CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 08/07/2024.\r\nId: 2579650\r\n"
        ],
        "2579661": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\n\r\n- CRISTIANE GRENHA DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.751-1, ID. Funcional nº 2089832-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.04.2024.\r\n\r\n- CRISTIANO JOSÉ MARTINS DE MIRANDA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.430-0, ID. Funcional nº 5786142, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02/07/2024.\r\n- IONA NEVES DE SOUZA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.886-5, ID. Funcional nº 2081314-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 04/05/2024.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS VALLADARES NUNES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.196-0, ID. Funcional nº 4007681-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24/02/2023.\r\n\r\n- MONIQUE SIMÕES SOARES, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0822.902-3, ID. Funcional nº 8767734, vínculo 19. Atendendo o pressuposto estabelecido no Art. 4º, § 5º da EC90/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 01.04.2024.\r\n- NEIDE DE MELO LAURIANO, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , matrícula nº 00/0221.314-8, ID. Funcional nº 2076497-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 21.04.2022.\r\n\r\nId: 2579661\r\n"
        ],
        "2579662": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nJAYR AVELLAR COSTA FILHO, matrícula nº 00/0220.836-1, ID. Funcional nº 208040670 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.09.1988 a 02.09.1992, 02.05.1994 a 12.09.1997, 13.09.1997 a 15.03.1998, no total de 2.877 (dois mil oitocentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 16.03.1998 a 30.12.1999, por ser concomitante; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMARGARETH DE SOUZA PINTO, matrícula nº 00/0220.047-5, ID. Funcional nº 40205070/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nREGINALDO MUNIZ NAVEGANTES, matrícula nº 00/0220.336-2, ID. Funcional nº 20874901/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nTANIA REGINA ANTONIO, matrícula nº 00/0271.954-0, ID. Funcional nº 5476399/04 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.07.1987 a 22.09.1988, no total de 447 (quatrocentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CARDOSO CORTES, matrícula nº 00/0221.454-2, ID. Funcional nº 20796749/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2579662\r\n"
        ],
        "2579663": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nBRAGA, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9º, parágrafo único, os períodos de 01.07.1977 a 31.05.1978, de 24.08.1978 a 16.03.1979, de 03.07.1979 a 16.10.1979, de 25.02.1980 a 09.06.1983, de 03.05.1984 a 30.09.1987, de 01.10.1991 a 31.03.1992, de 01.11.1992 a 31.03.1993, de 01.01.1995 a 30.04.1995, de 01.03.1996 a 30.04.1996, de 13.02.2002 a 07.05.2003 e de 01.08.2003 a 30.11.2004, no total de 4.545 (quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.12.2004 a 06.12.2004, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.08.2008, página 12, 1ª coluna.\r\nId: 2579663\r\n"
        ],
        "2579664": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nLUCIANO BISPO DOS SANTOS - matrícula nº 0225323-5 e ID. Funcional nº 44043767 - o despacho da presidente de 21/02/2024, doc. SEI-68844483, publicado no D.O. nº 043, página 33, de 06 de março de 2024, 3 ª coluna.\r\nCLEITON JOSE MACHADO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220767-8 e ID. Funcional nº 32261535, período base de 29/11/2018 a 27/11/2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nROSIMAR DOS SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 3072441-3 e ID. Funcional nº 50352016, período base de 02/09/2018 a 31.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nANGELA MARA SANGES DE ALVARENGA ROSA GHETTI - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0139046-7 e ID. Funcional nº 4126982-9, período base de 25/12/2009 a 22/12/2019. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\nCARLOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0221896-4 e ID. Funcional nº 20875910, período base de 12/05/2019 a 30/06/2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2579664\r\n"
        ],
        "2579665": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida no valor total de R 113.540,16 (cento e treze mil quinhentos e quarenta reais e dezesseis centavos), em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de licença-prêmio não usufruído, em favor do ex-servidor Francisco Carlos Santos de Jesus, ID. Funcional nº 1961922-7, conforme determina o Decreto nº 48.244, de 04 de novembro 2022 e de acordo com o despacho da Superintendência de Gestão de Pessoas - SUPGP (index 69954898).\r\nId: 2579665\r\n"
        ],
        "2579668": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida no valor total de R 192.042,90 (cento e noventa e dois mil quarenta e dois reais e noventa centavos), em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de licença-prêmio não usufruído, em favor da ex-servidora Elma Cerqueira de La Fuente, ID. Funcional nº 1961064- 5, conforme determina o Decreto nº 48.244, de 04 de novembro 2022 e de acordo com o despacho da Superintendência de Gestão de Pessoas - SUPGP (index 69933375).\r\nId: 2579668\r\n"
        ],
        "2579670": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, GILSON BRITO GOMES, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada EDILMA ELIAS DA SILVA, ID. Funcional nº 3773623-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CLÁUDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada CHRISTIANE DA SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 3953363-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, o que conforme a instrução processual, CASSIANO RICARDO HENRI GUITTON, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ANA HELENA GOULART, ID. Funcional nº 641702-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MÁRCIA COLLIS SEIXAS, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS MONTEIRO, ID. Funcional nº 2078213-6 do(a) FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CLAUDIO MAURICIO DO NASCIMENTO MAIA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DARCY MAIA, ID. Funcional nº 5116070-6 do(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o requerente possui o estado civil de casado na época do óbito não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LUCINEA GONÇALVES DE OLIVEIRA CALMON, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GERALDO JOSÉ CALMON, ID. Funcional nº 3068935-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARCELO PEREIRA PAIM, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada GLAUCIA ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 4120447-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, RITA DE CASSIA DE ARAUJO LIMA DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCIO BAPTISTA DA SILVA, ID. Funcional nº 2556506-0 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARISE AUGUSTA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NATALINO VICTORINO, ID. Funcional nº 2831782-3 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LOURDES PEIXOTO DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALTAIR DIAS, ID. Funcional nº 2959553-3 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, GERAIR DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ASMARA MARCONDES, ID. Funcional nº 260973-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE TRANPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, PAULO DE OLIVEIRA COSTA, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada SUELY FERREIRA RAMOS, ID. Funcional nº 3072476-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2579670\r\n"
        ],
        "2579671": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida no valor total de R 91.894,59 (noventa e um mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de licença-prêmio não usufruído, em favor do ex-servidor Alexandre Moreira da Silva, ID. Funcional nº 1961388-1, conforme determina o Decreto nº 48.244, de 04 de novembro 2022 e de acordo com o despacho da Superintendência de Gestão de Pessoas - SUPGP (index 69951674).\r\nId: 2579671\r\n"
        ],
        "2579673": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\no despacho do Secretário, publicado no D.O. de 12 de julho de 2024, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do MAJ PM RG 77.327 JORGE BRAGANÇA QUINTANILHA JÚNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no HCPM, para a SEENEMAR, a fim de exercer na Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2579673\r\n"
        ],
        "2579677": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, na forma do Edital - Pregão SRP nº 228/2023 (SES), em favor da empresa: TOTAL PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 36.997.011/0001-35, com o valor de R 3.069,00 (três mil sessenta e nove reais). \r\nId: 2579677\r\n"
        ],
        "2579678": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, na forma do Edital - Pregão SRP nº 445/2023 (FSERJ), em favor da empresa:INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ 59.309.302/0001-99, com o valor de R 47.729,60 (quarenta e sete mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2579678\r\n"
        ],
        "2579679": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, na forma do Edital - Pregão SRP nº 45/2023 (SEPM), em favor das empresas:LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001-54, com o valor de R 1.540,25 (um mil quinhentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), PHARMAPPLEX DISTRIBUIDORA, CNPJ 18.809.570/0003-54, com o valor de R 170,96 (cento e setenta reais e noventa e seis centavos), perfazendo um valor total de R 1.711,21 (um mil setecentos e onze reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2579679\r\n"
        ],
        "2579680": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, na forma do Edital - Pregão SRP nº 228/2023 (FSERJ), em favor da empresa: DELLAMED S.A, CNPJ 11.666.105/0001-09, com o valor de R 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).\r\nId: 2579680\r\n"
        ],
        "2579681": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, na forma do Edital - Pregão SRP nº 565/2023 (FUNESBOM), em favor das empresas:ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , CNPJ 31.504.080/0001-46, com o valor de R 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais), BRAXTER HOSPITALAR LTDA , CNPJ 46.440.212/0001-90, com o valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo um valor total de R 8.740,00 (oito mil setecentos e quarenta reais).\r\nId: 2579681\r\n"
        ],
        "2579733": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 20/06/2024\r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COPPAD - doc. SEI-50002026; COOPAD - doc. SEI-77005012 e SUPRA - doc. SEI-77091414), DECIDE pelo arquivamento do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor RONALDO CESAR FREITAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 20637179, Inspetor de Trânsito, matrícula nº 0000238-6, Vínculo 1 - Inativo, face a ausência de prova sólida de autoria imputada ao servidor.\r\nId: 2579733\r\n"
        ],
        "2579737": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 016/24para aquisição do medicamentoLEUPRORRELINA 45 MG - SERINGA PREENCHIDA (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 2.262.960,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2579737\r\n"
        ],
        "2579742": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida, a favor deJÉSSICA DOS SANTOS MOREIRA, IDENTIDADE FUNCIONAL 5120733-8, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art.3º, inciso IV, no total de R 2.094,35 (dois mil noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2579742\r\n"
        ],
        "2579743": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/07/2024\r\nMIRIAM BAHIA NUNES PIRESDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacionalde 2024 DEFIROem caráter permanente.\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de , e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido, em caráter permanente.\r\nCINTIA DE FREITAS GOUVÊA De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 17 de 2024, e conforme a avaliação da Junta Médica em 10.06.2024. o pedido, em caráter permanente.\r\nMARCIA MARIA ALVES FERNANDES. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 23 de maio de 2024, e conforme a avaliação da Junta Médica em 18.04.2024. DEFIROo pedido, em caráter permanente.\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 13 de junho de 2024, e conforme a avaliação da Junta Médica em 05.06.2024. DEFIROo pedido, em caráter permanente.\r\nCELIO FREITAS MARTINS. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 07 de junho de 2024, e conforme a avaliação da Junta Médica em . DEFIROo pedido, em caráter permanente.\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de de junho de 2024, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido, em caráter permanente.\r\nSÔNIA HENSCHEL MARTINS ALVES DE ASSISDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de de 2024, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido, em caráter permanente.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MIRANDA CUNHA DE MORAES. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 25 de junho de 2024, e conforme a avaliação da Junta Médica em 21.05.2024. DEFIROo pedido, em caráter permanente.\r\nHELENA KOHN DE OLIVEIRA De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de de 2024, e conforme a avaliação da Junta Médica em . INDEFIRO o pedido.\r\nAMILCAR CAVALCANTI BOUCINHAS De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 10 de junho 2024, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido.\r\nGALDINO FREIRE DO VALLE TORRES. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 25 de junho de 2024, e conforme a avaliação da Junta Médica em 11.06.2024. INDEFIRO o pedido.\r\nLAURETE TORRES DE OLIVEIRA. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 20 de maio de 2024, e conforme a avaliação da Junta Médica em 09.05.2024. INDEFIRO o pedido.\r\nWALDER JOSE XAVIER REIS De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de de 2024, e conforme a avaliação da Junta Médica em . INDEFIRO o pedido.\r\nId: 2579743\r\n"
        ],
        "2579744": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\n- ANDERSON NASCIMENTO CLARO, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, Id. Func. nº 4423091-5. servidor, a prorrogação do afastamento para realização de curso de formação relativo a concurso público, de 06/07/2024 a 24/07/2024, com remuneração do cargo efetivo, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75, no art. 79, inciso XIV, do Decreto nº 2479/79, no Enunciado 37 da d. Procuradoria Geral do Estado-PGE/RJ, aprovado pela Resolução PGE nº 4.111/17, e na Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\n- CLEILTON SILVA DA COSTA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, Id. Func. nº 5025779-0. servidor, a prorrogação do afastamento para realização de curso de formação relativo a concurso público, de 06/07/2024 a 24/07/2024, com remuneração do cargo efetivo, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75, no art. 79, inciso XIV, do Decreto nº 2479/79, no Enunciado 37 da d. Procuradoria Geral do Estado-PGE/RJ, aprovado pela Resolução PGE nº 4.111/17, e na Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nId: 2579744\r\n"
        ],
        "2579753": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de VIVIANE FEITOSA DE MORAES, Professor Docente I 30h, nível C, referência 03, ID. Funcional nº 50328980, vínculo 1, matrícula 3068461-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2579753\r\n"
        ],
        "2579768": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 12.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2579768\r\n"
        ],
        "2579773": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2024\r\nPEDRO JOSÉ DOS SANTOS MANSO, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436043-6. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 31/10/2017 a 29/10/2022.\r\nId: 2579773\r\n"
        ],
        "2579774": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- ISABEL CRISTINA AMORIM CARQUEIJA FRAGOSO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220145-7 e ID. Funcional nº 40391876, período base de 16.12.2017 a 14.12.2022. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio\r\n\r\nRENATA PEREIRA VIDAL DA SILVA, ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226850-6 e ID. Funcional nº 44633416. o pedido de licença-prêmio.\r\nDOUGLAS FERREIRA PIRES BARROSO - matrícula 0221370-0 e ID. Funcional nº 5783917 - o despacho da presidente de 11/07/2023, indexador do SEI (55538231), publicado no DOERJ nº 134, página 38, sexta-feira - 21 de julho de 2023, da 1 ª coluna.\r\nFRANCISCO CARLOS SALES DUTRA -matrícula 0224245-1 e ID. Funcional nº 41474333 - o despacho da presidente de 05.07.2023, indexador do SEI (55224280), publicado no DOERJ nº 131, página 29, terça-feira - 18 de julho de 2023, da 2 ª coluna.\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO TAVARES - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226844-9 e ID. Funcional nº 44631537, período base de 25.03.2019 a 20.05.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2579774\r\n"
        ],
        "2579782": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\nEUGENIO PAULINO PINTO, Id. Func. nº 2063324-6. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 3.012,60 (três mil, doze reais e sessenta centavos).\r\nId: 2579782\r\n"
        ],
        "2579783": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI-150053/001013/2022\r\nSEI-150016/016653/2024\r\nSEI-150029/003036/2023\r\nSEI-150016/014533/2024\r\nSEI-150159/006231/2021\r\nSEI-150016/008315/2024\r\nSEI-150056/000292/2023\r\nSEI-150063/008074/2022\r\nSEI-150016/034937/2024\r\nSEI-150016/001989/2024\r\nSEI-150016/017123/2024\r\nSEI-150016/002260/2024\r\nE-12/012/1738/2017\r\nSEI-150016/007869/2024\r\nSEI-150016/018669/2024\r\nSEI-150139/000008/2024\r\nSEI-150029/001257/2022\r\nSEI-160110/000025/2020\r\nSEI-160186/001263/2020\r\nSEI-150146/000021/2020\r\nE-12/061/2498/2018\r\nSEI-160059/003529/2020\r\nSEI-150159/000040/2020\r\nSEI-150036/000003/2021\r\nSEI-160150/002485/2020\r\nSEI-160012/000679/2020\r\nSEI-160192/004768/2020\r\nSEI-150142/000413/2021\r\nSEI-160192/003933/2020\r\nSEI-160059/000118/2020\r\nSEI-150110/000028/2020\r\nSEI-160142/000014/2020\r\nSEI-160192/003660/2020\r\nSEI-150072/000037/2021\r\nSEI-150159/000163/2021\r\nSEI-160149/000161/2020\r\nSEI-160150/000750/2020\r\nSEI-160150/002481/2020\r\nSEI-150063/005271/2022\r\nSEI-150025/000011/2021\r\nSEI-160023/000418/2020\r\nSEI-160186/000973/2020\r\nE-12/061/7251/2017\r\nSEI-160150/001299/2020\r\nSEI-160071/000234/2020\r\nSEI-160081/000026/2020\r\nSEI-160059/003867/2020\r\nSEI-160150/002564/2020\r\nSEI-150159/001104/2021\r\nE-12/061/105123/2018\r\nSEI-150063/000281/2021\r\nSEI E-12/061/3092/2018\r\nSEI-160028/000351/2020\r\nSEI-150036/000025/2021\r\nSEI-150142/000298/2021\r\nSEI-150046/000024/2020\r\nSEI-160059/003399/2020\r\nSEI-150030/000115/2020\r\nSEI-160160/000261/2020\r\nSEI-160192/001546/2020\r\nE-12/061/12801/2014\r\nSEI-150063/000154/2021\r\nSEI-160192/004784/2020\r\nE-12/061/16119/2015\r\nos processo abaixo relacionados:\r\nSEI-160010/000864/2020\r\nSEI E-12/061/1695/2018\r\no número da Id. Funcional da servidora AMANDA SAMPAIO CUNHA , correto ID 50281380 e do servidor WILLIAM REIS MAGALHÃES, correto ID 50309935, na Ata de 29/02/2024.\r\nId: 2579783\r\n"
        ],
        "2579784": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.06.2024\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 44466460, em nome de CELSO ALVES DA SILVA, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nDE 01.07.2024\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 00022260703em nome de DELMINDA RODRIGUES BARBOSA VOGA, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\n.2024\r\no cancelamento da CNH, Registro nº146032303, em nome de SANDRA MARIA DOS SANTOS ABREU, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\no cancelamento da CNH, Registro nº1753847398, em nome de DENISE MARTINS BARBOSA GOMES, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\no cancelamento da CNH, Registro nº42419166, em nome de LUIZ GOMES DA SILVA, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nDE 08.07.2024\r\no cancelamento da CNH, Registro nº06393318812, em nome de JOSÉ BRAZ DO NASCIMENTO, representado por sua procuradora, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nDE 10.07.2024\r\no cancelamento da CNH, Registro nº1938448747, em nome de MARLI DE OLIVEIRA ROSA DA SILVA, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nId: 2579784\r\n"
        ],
        "2579785": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período compreendido entre 09/08/2024 a 19/05/2025, em face de MORGANA SILVA LAROTONDA CAETANO, Professor Docente I 18h, Disciplina de Ingresso Língua Inglesa, ID. Funcional nº 50757598, vínculo 01, matrícula nº 3082931-1, em razão da participação no Curso de Especialização em Liderança e Mentoria Escolar, na Irlanda.\r\nId: 2579785\r\n"
        ],
        "2579786": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- RUBEM AZEVEDO DA CRUZ JUNIOR, ID. Funcional nº 50237810/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 12/02/2019 a 11/02/2024.\r\nIGOR LEMOS MATASSOLI, ID. Funcional nº 50232444/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2013 a 26/12/2018 e 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nId: 2579786\r\n"
        ],
        "2579793": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/2024\r\nCLAUDIO PONCIANO LOPES, Identidade Funcional 40157067/03, matrícula 4015706703, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/04/1999 a 01/10/2023, num total de 8944 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 02/10/2023 a 02/10/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2579793\r\n"
        ],
        "2579795": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato 248/2022, relativo à prestação de Serviços ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS A (Biológico), B (Químico) e E (Perfurocortante), COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS (contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes) PARA ATENDER À DEMANDA DAS MOVIMENTAÇÕES INTERNA E EXTERNA DOS RESÍDUOS DE SAÚDEsuprindo assim as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), em favor da Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor total de R 410.207,00 (quatrocentos e dez mil e duzentos e sete reais).\r\nId: 2579795\r\n"
        ],
        "2579797": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2024\r\no cancelamento da licença sabática da Profª. PAULA LEONARDI, matr. nº 38696-1, a partir de 20/05/2024.\r\nA licença foi autorizada, inicialmente, pelo período de 01/02/2024 a 31/07/2024, para realizar atividades de pesquisa na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina.\r\na Licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. LUIZ MARIANO PAES DE CARVALHO FILHO, matr. nº 33431-8, para realizar pesquisa no Curso de Matemática Industrial da Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza, no período de 15/08/2024 a 14/02/2025.\r\no afastamento parcial remunerado (20 h/s) pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. THAÍS SAYURI YAMAMOTO, matr. nº 38504-7, para cursar doutorado no Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - FIOCRUZ, Rio de Janeiro, no período de 06/08/2024 a 20/12/2024.\r\no cancelamento da licença sabática do Prof. ARMANDO DIAS TAVARES JÚNIOR, matr. nº 4862-9.\r\nA licença foi autorizada pelo período de 15/09/2024 a 15/03/2025 para realizar atividades de pesquisa na Escola de Ciências, da Universidade do Minho, em Braga, Portugal.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. JOANNA BARRÃO FERREIRA, matr. nº 38502-1, para realizar doutorado na Faculdade de Letras - Universidade do Porto, Portugal, no período de 02/09/2024 a 01/09/2025.\r\nId: 2579797\r\n"
        ],
        "2579799": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.07.2024\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.07.2024\r\nProcesso nº SEI-260006/015379/2024 - DAYANA DE ALMEIDA RAMOS \r\nOnde se lê: ...Técnico Universitário Superior/Técnico em Enfermagem...\r\nLeia-se: ...Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem...\r\nId: 2579799\r\n"
        ],
        "2579800": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por AMARILDO CAETANO DE MATOS, matr. nº 41013-4, à Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de 01/03/2012 a 26/07/2022, totalizando 3.798 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CHRISTIANE VIEIRA LAIDLER, matr. nº 33963-0, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/04/1987 a 28/03/1990, totalizando 1.093 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por THAÍS MATHIAS DA COSTA FONTAINHA, matr. nº 41537-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 08/10/2014 a 24/10/2014, 05/11/2014 a 02/02/2015, 15/06/2015 a 30/09/2015, 01/09/2017 a 01/02/2019, totalizando 727 dias de exercício, e ao Conselho Regional e Medicina do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04/02/2019 a 24/01/2023, totalizando 1.451 dias de exercício.\r\nId: 2579800\r\n"
        ],
        "2579808": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nROBERTA RENOIR SANTOS FUMEROSUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226.811-8 e ID. Funcional nº 44626282, período base de 25.02.2019 a 09.03.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nALDA VALERIA MACEDO KEMMERPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221260-3 e ID. Funcional nº 20878311, período base de 03.09.2018 a 01.09.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 09.07.2024\r\nPágina 22 - 2a coluna\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 20.06.2024\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-26/36799/2011\r\nOnde se lê: Processo nº SEI E-26/33397/2006\r\nLeia-se: Processo nº E-26/36799/2011\r\nId: 2579808\r\n"
        ],
        "2579810": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- MONICA REGINA SILVA E GOMES - Analista Processual - Id. Funcional nº 5025946-6. Louvada na manifestação da Comissão de Adicional de Qualificação ao SEI 77069762 e em conformidade com os critérios estabelecidos na Resolução PGE nº 2.897/2010, a concessão do Adicional de Qualificação. \r\nId: 2579810\r\n"
        ],
        "2579812": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " \r\nPOSTO DOS PESCADORES LTDA - DR. LEONARDO NUNES PIAZZA - OAB/RJ 195673.\r\nFARFETCH.COM BRASIL SERVICOS LTDA.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. CRISTINA DE ARRUDA MATARAZZO - OAB/SP 201906.\r\n- CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S.A - DRA. PRISCILLA SILVA DA COSTA MINARI - OAB/RJ 150.967.\r\n- J V SHOES COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS LTDA.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- LORD RODRIGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - DR. LEONARDO BRAGANÇA DE MATOS - OAB/RJ 256032.\r\n- RIOS MAIS ALIMENTOS LTDA.\r\n- JS FRANCO FILHO COMÉRCIO DE PNEUS E BORRACHARIA ME.\r\n- C&A MODAS S.A.\r\n- CORP LASER DEPILAÇÃO A LASER LTDA.\r\n- CAXIAS PARQUE AUTO POSTO LTDA - DR. RENATO ALVES SILVA - OAB/RJ 84.284.\r\n- CHARME BIOMEDICINA ESTÉTICA AVANÇADA LTDA - ME.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- DEPÓSITO SABRYNNA E ELVIS.\r\n- REMAXXGNV REALENGO INSTALADORA DE GÁS NATURAL VEICULAR LTDA.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.\r\n- POSTO DE GASOLINA FHC LTDA - DR. ALBERTO AGRELLI FERNANDES - OAB 114014.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - DR. JORDAN PINHEIRO SILVA - OAB/RJ 178.010.\r\n- HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINÁRIA LTDA.\r\n- PIZZARIA NOVA BANGU LTDA. - DR. VINICIUS MAGNI VERÇOZA - OAB/RJ 132.190.\r\nUNIVERSO ONLINE S/A. \r\nAMERICAS COMERCIO DE COLCHOES LTDA - DR. PEDRO NITZSCHE WILLEMSENS - OAB/RJ 154085.\r\n- BANCO AGIBANK S.A.\r\n- ROCKNBEER BAR LTDA.\r\n- AUTO POSTO JMX LTDA.\r\n- EDITORA GLOBO S.A - DR. RAFAEL MENIN SORIANO - OAB/SP 257108.\r\n- 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.\r\n- CAFE GLORIA DA BARRA LTDA.\r\n- IKEG TRADING LTDA.\r\n- DRESS TO CLOTHING BOUTIQUE LTDA.\r\n- SMART ESTETICA CARIOCA LTDA \r\n- MAGAZINE LUIZA S.A.\r\n- CENTRO DE ESTÉTICA CAMILA GUERRA LTDA.\r\n- 123 MILHAS - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n- IKEG TRADING LTDA.\r\n- IGUASPORT LTDA - DR. DANIEL GUEDES GOMES - OAB/SP 234980. \r\n- IKEG TRADING LTDA.\r\n- MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES - TOQUE A CAMPAINHA.\r\n- POSTO E GARAGEM TRAS OS MONTES.\r\n- PASTELARIA A BRASILEIRA LTDA - ME.\r\n- SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- ELAINE DIAS MATOS - BRONZE CARIOCA.\r\n- J PINTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ANDRÉ GRIPP - OAB/RJ 126.901.\r\n- NONATO & NONATO DESIGN SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - DRA. TAINAH VIEIRA TEIXEIRA CARVALHO - OAB/RJ 172310.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2579812\r\n"
        ],
        "2579814": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.07.2024\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 208.783,37 (duzentos e oito mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2579814\r\n"
        ],
        "2579815": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.07.2024\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 36.297,97 (trinta e seis mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2579815\r\n"
        ],
        "2579816": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.07.2024\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 860.466,14 (oitocentos e sessenta mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2579816\r\n"
        ],
        "2579822": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (76175518) desta Autarquia.\r\ncom base no parecer da área técnica (76396912/76908846)\r\n\r\ncom base no parecer da área técnica (78300798/71968694/)\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°75459018).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°75763391).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 75190146), o recurso, tendo em vista intempestividade.\r\ncom base no parecer jurídico (76414315).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°76315782).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 75134650), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°75607513).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (75492678).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°75524158).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°76394959).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°76401421).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°75383547).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°75481235).\r\ncom base no parecer jurídico (76410538).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (75448004).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°75446819).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°75773534).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°75027737).\r\ncom base no parecer jurídico (75895624).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°75719033).\r\ncom base no parecer jurídico (76320523).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°75901039).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°75752036).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°75399074).\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (75035984) e parecer jurídico (75846429), AUTORIZO a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Claudio Roberto Figueiredo de Oliveira (RJ 560.006)\r\ncom base no parecer jurídico (76306843).\r\ncom base no parecer jurídico (76403108).\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (75933299) e parecer jurídico (76562372), AUTORIZO a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Jack Barbosa Rocha(RJ-507.003).\r\nId: 2579822\r\n"
        ],
        "2579823": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, GUACIRA DA SILVA ANDRADE, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADAURI DE PAULA MATOS, ID. Funcional nº 2023585-2 da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, RADIJANES DE SOUZA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MIGUEL ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 3125094-7 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CLAUDETE COSTA DE OLINDA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada VERA LUCIA RIBEIRO, ID. Funcional nº 2110233-3 do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017. \r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JENIFER PEREIRA DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALVARO ALVES DE ANDRADE, ID. Funcional nº 2066496-6 do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, THAINARA REGINA VENANCIO DE MESQUITA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PLACIDO MOREIRA RODRIGUES, ID. Funcional nº 373185-5 da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente possui parentesco por afinidade direta tendo impedimento legal para constituir a união estável. \r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JOÃO BATISTA WERNECK, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA JOSE BARROSO WERNECK, ID. Funcional nº 795691-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ELISABETE BRAGA DE SOUZA, ID. Funcional nº 2576873-5 do TÉCNICO UNIVERSITÁRIO da FUNDAÇÃO UNIVERSIDAD DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, DEOLINDA CORDEIRO DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MIZAEL ALEXANDRE SILVA, ID. Funcional nº 54615-1 da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ANGELA MARIA DA MOTTA, ID. Funcional nº 3506705-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017. \r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA DAS GRAÇAS ALVES PERALTA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CLÁUDIO ROGÉRIO CAMPOS DE ANDRADE, ID. Funcional nº 3591813-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017. \r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JOSE CARLOS DE ANDRADE, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada BENEDITA ROSA DE JESUS, ID. Funcional nº 3434983- 9 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017. \r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, NELI CORREA DE OLIVEIRA, na qualidade de MÃE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada INOAR DE OLIVEIRA PEDRO, ID. Funcional nº 5024108-7 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela Lei Estadual nº 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MAURO SOARES BARBOSA, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada REGINA HELENA DA SILVA BENICIO, ID. Funcional nº 2841753-4 da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017. \r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CREUZA GOMES DA ROCHA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SIDNEY DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4061187-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARQUES, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA APARECIDA VALLADARES, ID. Funcional nº 3458226-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017. \r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, REJANE DA SILVA NASCIMENTO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado REINALDO EDUARDO NASCIMENTO, Matrícula nº 1834-4 da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ROSA VALENSA BENTO na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ CARLOS DA SILVA, ID. Funcional nº 3169235-4 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017. \r\nId: 2579823\r\n"
        ],
        "2579836": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nESTADO \r\nCARLA CECILIA NOGUEIRA ODORIZZI PORTARI, ID. Funcional nº 2876694-6. a dispensa de ponto.\r\nId: 2579836\r\n"
        ],
        "2579844": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nESTADO \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídano valor de R 34.528,62 (trinta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos) em favor da ex-servidora, MARIA INÊS PEDROZA, ID. Funcional nº 2878451-0, aposentada em 23/02/2024.\r\nId: 2579844\r\n"
        ],
        "2579846": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nformulado por Viviane da Costa Ferreira Pinto, Delegada de Polícia, 2ª classe, ID. Funcional nº 564.968-4, com base nas manifestações do SEPOL/SDV (index 74786926) e Promoção da ASSEJUR/SEPOL (index 77526769), cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2579846\r\n"
        ],
        "2579859": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO na forma do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 218/2023 FSERJ, em favor das empresas: SEROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI,CNPJ nº 23.596.733/0001-36, com o valor de R 21.440,00 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais) e ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - ME , CNPJ nº 04.890.798/0001-45, com o valor de R 2.557,91 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 23.997,91 (vinte e três mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2579859\r\n"
        ],
        "2579862": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\no despacho de 23 de maio de 2024, publicado no D.O. de 17/06/2024, que deferiu a REASSUNÇÃOdo servidor DIEGO SANT'ANA CLAUDINO5036432-4, Matrícula nº 227156-7.\r\n\r\nId: 2579862\r\n"
        ],
        "2579863": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\no pedido de reconsideração da Avaliação Periódica de Desempenho, a que foi submetido o servidor NEWTON CESAR MACEDO GUIMARÃES, identidade funcional nº 44114478, vínculo 1, referente ao período de 01/03/2022 a 28/02/2023, publicada no DOERJ de 14/03/2024, em cumprimento ao determinado no Cap. V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014; na Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG Nº 11 de 14 de janeiro de 2016 e na PORTARIA/PR FAETEC Nº 454 de 25 de janeiro de 2016.\r\nId: 2579863\r\n"
        ],
        "2579864": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/05/2024\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/05/2024\r\nProcesso nº SEI-030002/005017/2024.\r\nOnde se lê: ... período de 06/05/2024 a 05/07/2024 ...\r\nLeia-se: ... período de 06/05/2024 a 24/07/2024 ...\r\nD.O. DE 28/05/2024\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/05/2024\r\nProcesso nº SEI-030002/005045/2024.\r\nOnde se lê: ... período de 06/05/2024 a 05/07/2024 ...\r\nLeia-se: ... período de 06/05/2024 a 24/07/2024 ...\r\nProcesso nº SEI-030002/004570/2024.\r\nOnde se lê: ... período de 06/05/2024 a 05/07/2024 ...\r\nLeia-se: ... período de 06/05/2024 a 24/07/2024 ...\r\nId: 2579864\r\n"
        ],
        "2579865": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2024\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25/06/2024\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/007525/2024.\r\nOnde se lê: ... 21.03.1995 a 02.03.1998, no total de 2.978 (dois mil novecentos e setenta e oito) dias ...\r\nLeia-se: ... 23/03/1995 a 02/03/1998, no total de 2.976 (dois mil novecentos e setenta e seis) dias ...\r\n\r\nId: 2579865\r\n"
        ],
        "2579881": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, com validade a contar de 26 de junho de 2023, os proventos mensais de ANGELA MARIA VENTURINI, matrícula nº 00/0224.968-8, ID. Funcional nº 42196728, Vínculo 1, cargo professor FAETEC Ens. Sup. - 40h, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, com proporcionalidade da média, no valor de R 5.761,41 (cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2579881\r\n"
        ],
        "2579883": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npensão militar, em favor de RUTE SILVA, MATHEUS SILVA PEIXOTO e SOPHIA ALVES PEIXOTO viúva filhos,do Extinto CB PM RG 104.057 MARLON DE OLIVEIRA PEIXOTO, falecido em 06 de abril de 2024, com a cota de 50% par a esposa e 25% para cada filho, inerente ao Posto de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.577,54 (cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) para a viúva e R 1.808,53 (um mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e três reais) para cada filho.Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de LUCIA HELENA TORRES DA SILVA, viúva, do Extinto SUBTEN PM RR RG 1/02.083 AMARO GOMES DA SILVA, falecido em 22 de abril de 2024, com a cota de 100% para a viúva, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de DABATA DE MORAES MARTINS DA SILVA SANTANA e ENRICO DE MORAES MARTINS DA SILVA SANTANA, esposa e filho do Extinto CEL REF PM RG 54.628 WALTER RIBEIRO DE SANTANA, falecido em 13 de maio de 2024, com a cota de 50% para cada um, inerente ao Posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 16.662,76 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos) para cada um. Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, emfavor de MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, esposa do Extinto SUBTEN PM RR RG 52.228 ANTONIO CARLOS PEREIRA, falecido em 12 de abril de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 16.325,52 (dezesseis mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, emfavor de JACIRA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, esposa do Extinto 3º SGT PM RG 15.510 - VALDIR SILVA, falecido em 06 de outubro de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.747,99 (oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nfavor de JORGE THOMÉ VIEIRA NETO E LAURA MENDES TORRES VIEIRA,filhos do Extinto CABO PM RG 3ºSGT PM RG87.392 EDUARDO MESSIAS VIEIRA, falecido em 12 de abril de 2022, com a cota de 50% para cada filho, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.524,82 (quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos) para cada. Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\npensão militar, emfavor de MARIA IZABEL DE JESUS FERREIRA, esposa do Extinto 2º SGT PM RG 1/11641 MANOEL LUIZ FERREIRA, falecido em 03 de abril de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 1ºSGT PM a contar da data do óbito, os valores brutos de R 10.359,70 (dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e centavos).Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, emesposa do Extinto CB PM REF RG 1/09344 JORGE NEVES CANDIDO, falecido em 15 de fevereiro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.555,36 (oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, emesposa do Extinto 3º SGT PM REF RG 13982 VALDIR ALVES VALLIM, falecido em 23 de abril de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.414,10 (nove mil, quatrocentos e quatorze reais e dez centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, emfavor de SOFIA CARVALHO, ELOÁ CARVALHO E JOÃO PEDRO BARRETO CARVALHO e NATAN BARRETO CARVALHO,respectivamente filhos menores e filho maior universitário do Extinto 2ºSGT PM RG 85.739 EDUARDO CARVALHO, falecido em 13 de abril de 2024, com as cotas de 25% para cada filho, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.486,95 (dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos)para cada um. Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\npensão militar, emesposa do Extinto 1º SGT PM REF RG 19.200 WILSON COSTA AMARO, falecido em 09 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.326,15 (doze mil, trezentos e vinte e seis reais e quinze centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, emfavor de ALINE SAMPAIO DE OLIVEIRA DAMASCENO, esposa do Extinto SD PM REF RG 62.950 FLÁVIO DE SOUZA DAMASCENO1, falecido em 10 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.654,69 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, emfavor de MARIA DAS DORES DE FREITAS LIMA, esposa do Extinto SUBTEN PM RG 35.154 LEON DENIS ARAUJO LIMA, falecido em17 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, emesposa do Extinto SUBTEN PM RR RG 38.800 JERONIMO ALBERTO RIBEIRO PINA, falecido em 14 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.280,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta reais). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de LARISSA DOS SANTOS MEDEIROS DE PAIVA, HEITOR MEDEIROS DE PAIVA E ARTHUR DIAS MEDEIROS DE PAIVA,respectivamente esposa e filhos menores do 3ºSGT PM RG 92.830 HARLEI MEDEIROS DE PAIVA, falecido em 17 de abril de 2024, com a cota de 50% para a viúva e 25% para cada filho, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.484,60 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) para a esposa e R 2.242,27 (dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos) para cada filho. Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, emfavor de LECI MENDONÇA DE AGUIAR, viúva do Extinto CB PM RG 12.810 MANOEL PACHECO DE AGUIAR, falecido em 18 de agosto de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.880,55 (oito mil, oitocentos e oitenta eis reais e cinquenta e cinco centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, emfavor de MARIA DE LOURDES SANTANA SANTOS, viúva do Extinto 1º SGT PM REF RG 31.960 EDIVALDO TAVARES SANTOS, falecido em 31 de março de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.489,69 (onze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, emesposa do Extinto SUBTEN PM RR RG 30.097 GILBERTO DE FATIMA MURAT, falecido em 04 de maio de 2024, com a cota de 100, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos) para cada uma. Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nfavor de LIZIA ALVES DE PAULA MATOS, viúva do Extinto CB PM REF RG 27.445 JOÃO BATISTA DE MATOS, falecido em 28 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.883,95 (sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de JÉSSICA MUNIZ DE SOUZA e MATHEUS DE SOUZA GONZAGA,companheira e filho menor do Extinto CABO PM RG 96.566 RODRIGO DA SILVA GONZAGA RIBEIRO, falecido em 26 de abril de 2024, com a cota de 50% para cada um, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.617,10 (três mil, seiscentos e dezessete reais e dez centavos) para cada. Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de VERA LUCIA OLIVEIRA DA CUNHA, viúva do Extinto SUBTEN PM RR RG 1/05711 MANOEL DA CUNHA, falecido em 16 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.489,63 (onze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de JUREMA ALBUQUERQUE GOMES, cotista do Extinto SUBTEN PM RR RG 1/14.529 LUIZ AURELIO DE SOUZA GOMES, falecido em 14 de julho de 2023, com a cota de 10%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.633,38 (um mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\npensão militar, em favor de ELIETE MELO DE JESUS, viúva do Extinto 3º SGT PM REF RG 1/03.200 NOE WALBE GOMES DE JESUS, falecido em 11 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.588,21 (doze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nCONCEDO pensão militar, em favor de MARIA RITA FERREIRA DA SILVA, viúva do Extinto CB PM RG 105.541 GUILHERME MARTINS DA SILVA, falecido em 04 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.932,72 (seis mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). Examinando- se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de AÇUCENA MONTEIRO DE QUEIROZ, ARTHUR MONTEIRO VELASCO DE SOUZA, ANA CLARA DOS SANTOS VELASCO DE SOUZA e CHISTIAN DOS SANTOS VELASCO DE SOUZA, respectivamente companheira e filhos menores do Extinto CB PM RG 105.552 WELINGTON VELASCO DE SOUZA, falecido em 12 de março de 2024, com a cota de 50% para a companheira e 16,6% para cada filho, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.466,37 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos) para a companheira e R 1.155,45 (um mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) para cada filho. Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de ALESSANDRA RAMOS DE SOUZA, esposa do extinto SUBTEN PM DA ATIVA- EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, RG 56.652 falecido em 28 de abril de 2024, com a cota de 50% inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a esposa, o valor bruto de R 7.620,01 (sete mil, seiscentos e vinte reais e um centavo). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nfilho menor do Extinto SD PM RG 08.813 BRUNO WILLIAN BATISTA DE SOUZA RIBEIRO, falecido em 22 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.757,26 (cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de ELENICE ROCHEN DA COSTA, viúva do Extinto CB PM RR RG 1/07.907-8 WALENTIN FARIA DA COSTA, falecido em 05 de março de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.427,63 (oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de MARIA JERONIMA DE MELO PEREIRA,viúva do Extinto 1º SGT PM REF RG 13.267 BENITO COSTA PEREIRA, falecido em 20 de setembro de 2023, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.723,06 (onze mil, setecentos e vinte e três reais e seis centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nId: 2579883\r\n"
        ],
        "2579884": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2024\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/05/2024\r\nProcesso nº SEI-030002/004677/2024.\r\nOnde se lê: ... período de 06/05/2024 a 05/07/2024 ...\r\nLeia-se: ... período de 06/05/2024 a 24/07/2024 ...\r\nId: 2579884\r\n"
        ],
        "2579887": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nao SD PM 110.293afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Policia Civil no cargo de investigador de 3ª classe/2021, a contar de 09 de abril de 2024 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nId: 2579887\r\n"
        ],
        "2579888": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\n1° TEN PM RG 104.559 RHAYANE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES, Id. Funcional nº 50343521, do quadro de pessoal da Secre taria de Estado de Polícia Militar, lotada na DGP, para a Secretaria de Estado de Educação, a contar de 05 de julho de 2024, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. \r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2024.\r\nId: 2579888\r\n"
        ],
        "2579889": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\nDE 12.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2579889\r\n"
        ],
        "2579892": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645 de 14/09/21.\r\n02/05/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645 de 14/09/21.\r\n03/06/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645 de 14/09/21.\r\n11/06/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645 de 14/09/21.\r\n18/06/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645 de 14/09/21.\r\n20/06/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645 de 14/09/21.\r\n25/06/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645 de 14/09/21.\r\n26/06/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645 de 14/09/21.\r\nId: 2579892\r\n"
        ],
        "2579920": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da cessão do servidor,Lima Fagundes Pinheiro, ID. Funcional 4250972-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Doutor Luizinho, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\nId: 2579920\r\n"
        ],
        "2579927": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nWAGNER RODRIGUES MOREIRA, ID. Funcional 50096958/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nJOSE LUIZ DO NASCIMENTO MENDES, ID. Funcional 50300466/01, Inspetor de Alunos. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 28/05/2014 a 27/05/2019.\r\nTANIA MARA MENEZES VIEIRA, ID. Funcional 43235549/03, Pedagoga.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 30/12/2014 a 28/01/2020.\r\n- MARIA HELENA BARROSO RIBEIRO, ID. Funcional 39469247/02, Professor Docente I. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativos aos períodos base, de 08/06/1994 a 07/06/1999; 08/06/1999 a 07/06/2004; 08/06/2004 a 07/06/2009; 08/06/2009 a 07/06/2014 e 06/08/2015 a 08/08/2020.\r\nId: 2579927\r\n"
        ],
        "2579935": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (CLÍNICA E RADIOLOGIA), com vistas ao abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM (PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139/2023-DGO), em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 02.482.141/0001-13, no valor de R 60.771,18 (sessenta mil setecentos e setenta e um reais e dezoito centavos).\r\nId: 2579935\r\n"
        ],
        "2579938": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nDE 12/07/2024\r\n- BERNARDO LEAL ANNES DIAS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.146.554-0 - 1.007 dias como cargo em comissão no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CAROLINE ROBERTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.014.076-0 - 595 dias à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DANIEL KOHL CURCIO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.146.562-0 - 1.632 dias ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.\r\n- FELIPE DA SILVA RANGEL, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.182-5 - 2.736 dias à prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- FELIPE DA SILVA RANGEL, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.182-5 - 730 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- GABRIELLA VELLOZO FRANCISCO LAVENDOSKI, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.146.590-6 - 4.184 dias ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GIORDANO BARRETO MOTA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.021.715-1 - 3.673 dias como Inspetor de Polícia na SEPOL.\r\n- MARIO JORGE RIBEIRO DE ANDRADE, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.329.808-7 - 210 dias como Estágio Experimental no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIO JORGE RIBEIRO DE ANDRADE, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.329.808-7 - 1.900 dias ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ALEX NUNES DE ALMEIDA, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.269.976-2 - 1.056 dias.\r\n- ALEXANDRE VIEIRA SILVA, Perito Legista, ID Funcional n° 3.235.605-6 - 1.383 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- WALTER SPINDOLA DE MIRANDA PINTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.072.875-7 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado de interstício entre o término do curso da ACADEPOL e a data da véspera da nomeação, por falta de amparo legal.\r\n- MARIO JORGE RIBEIRO DE ANDRADE, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.329.808-7 - o despacho de 28/10/2008, publicado no DORJ n° 204 de 30/10/2008, a averbação de tempo de serviço de 2.109 dias prestados ao Poder Judiciário, através do processo E- 09/8330/1702/2008, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2579938\r\n"
        ],
        "2579941": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2024\r\n03 (três) meses de licença especial aIZABELA DE CASTRO FERREIRA SARAIVA, ID Funcional 50090984/01, Psicólogo, relativos ao período base de 14/06/2018 a 05/08/2023.\r\nId: 2579941\r\n"
        ],
        "2579954": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/2024\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e nas informações constantes do processo administrativo nº SEI-180005/000535/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor DANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE, ID. Funcional nº 4179599-7, MUSICO INSTRUMENTISTA, integrante do OSTM da Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2024.\r\nId: 2579954\r\n"
        ],
        "2579957": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 11/07/2024\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000592/2024, o afastamento do país, sem ônus, da servidora PRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, ID. Funcional nº 2876645-8, MUSICO INSTRUMENTISTA, integrante do OSTM da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 02 a 12 de agosto de 2024.\r\nId: 2579957\r\n"
        ],
        "2579959": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000607/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor THIAGO LOPES TEIXEIRA, ID. Funcional nº 4414014-2, MÚSICO INSTRUMENTISTA, integrante do OSTM da Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2024.\r\nId: 2579959\r\n"
        ],
        "2579961": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/2024\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo nº SEI-180005/000655/2024, o afastamento do país, sem ônus, da servidora CLÁUDIA MOTA DA SILVA, ID. Funcional nº 0637479-4, BAILARINA, integrante do CORPO ARTÍSTICO - BALLET da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 03 a 05 de agosto de 2024.\r\nId: 2579961\r\n"
        ],
        "2579964": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor exonerado a pedido conforme D.O. de 05/09/2023, em 26/12/2019, THIAGO CAMARGO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50102818, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 25.832,61 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 01/12/2023, FERNANDA MITKE BRANDAO REIS DA SILVA, ID. Funcional nº 20001665, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 13.824,92 (treze mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 22/05/2023, DERNIVAL RODRIGUES DOS REIS, ID. Funcional nº 43181686, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 35.379,91 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 15/08/2019, REYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO, ID. Funcional nº 19987420, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 42.523,25 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte três reais e vinte e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 30/06/2022, LUIZ JAERTON DE LIMA, ID. Funcional nº 20003641, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 39.311,03 (trinta e nove mil trezentos e onze reais e três centavos).\r\nId: 2579964\r\n"
        ],
        "2579969": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/07/2024\r\n- ALICE CAMPOS CORTES, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3051190-1, Id. Funcional nº 50208446, vínculo 01, período base de 23/01/2019 a 22/01/2024. \r\n- ALMIR DE SOUZA HENRIQUES, Professor Docente I, matrícula nº 0917236-2, Id. Funcional nº 33670234, vínculo 02, período base de 10/08/2016 a 09/08/2021.\r\n- ANA LUCIA PERREIRA SIMÕES, Professor Docente I, matrícula nº 3068593-7, Id. Funcional nº 50326422, vínculo 01, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ANGELA ANTONIO DE AZEVEDO, Merendeira, matrícula nº 5015385-7, Id. Funcional nº 34980253, vínculo 01, período base de 15/06/2019 a 14/07/2024.\r\n- AMERICO DE CARVALHO FILHO, Professor Docente I, matrícula nº 0933426-9, Id. Funcional nº 36429643, vínculo 02, período base de 28/01/2019 a 27/01/2024. \r\n- AUREA PEREIRA DE CARVALHO, Professor Docente I, matrícula nº 0911902-5, Id. Funcional nº 41889363, vínculo 02, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- BARBARA ARAÚJO LEITE PASSOS, Professor Docente I, matrícula nº 0968318-6, Id. Funcional nº 43952429, vínculo 01, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- BARBARA ARAÚJO LEITE PASSOS, Professor Docente I, matrícula nº 3066338-9, Id. Funcional nº 43952429, vínculo 02, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- CAROLINE CORTES FORTUNATO, Professor Docente I, matrícula nº 0965647-1, Id. Funcional nº 43907121, vínculo 01, período base de 09/08/2015 a 08/08/2020.\r\n- CATIA DA CONCEIÇÃO DESOUSA MOREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 5009214-7, Id. Funcional nº 34093273, vínculo 01, período base de15/05/2019 a 14/05/2024.\r\n- CRISTINA JOVIANO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 5009641-1, Id. Funcional nº 36006696, vínculo 01, período base de 10/12/2014 a 09/12/2019.\r\n- DENISE DE ALMEIDA FRIAS GUERRA, Professor Docente I, matrícula nº 3056131-0, Id. Funcional nº 41981448, vínculo 03, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- FLAVIO DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 0824543-3, Id. Funcional nº 39057010,, vínculo 02, período base de16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- GESSINEI SCHUELER DE AMORIM, Professor Docente I, matrícula nº 0184309-3, Id. Funcional nº 36355631, vínculo 01, período base de01/11/2017 a 31/10/2022.\r\n- GLORIA DOS SANTOS PEREIRA, Agente Administrativo, matricula nº 5018865-5, Id. Funcional nº 34956948, vínculo 01, período base de 18/05/2019 a 17/05/2024. \r\n- HERCULES SANTOS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0966513-4, Id. Funcional nº 36333042, vínculo 02 período base de 15/06/2019 a 14/06/2024. \r\n- IONA NUNES WAKED PONTES, Professor Docente II, matrícula nº 5014952-5, Id. Funcional nº 36379654, vínculo 01, período base de 06/03/2019 a 05/03/2024. \r\n- JANETE DE SOUZA PEREIRA, Merendeira, matrícula nº 5020445-2, Id. Funcional nº 34322434, vínculo 01, período base de 25/10/2014 a 24/10/2019.\r\n- JOÃO LUIZ DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0834108-3, Id. Funcional nº 33369348, vínculo 01, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- JOÃO LUIZ POZ DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 5008761-8, Id. Funcional nº 33373060vínculo 01, período base de 28/05/2017 a 27/05/2022.\r\n- JORGE LUIZ PACHECO, Agente Administrativo, matrícula nº 5017923-3, Id. Funcional nº. 36337129, vínculo 01, período base de 18/04/2019 a 17/04/2024.\r\n- JORGE RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0845888-7, Id. Funcional nº. 33030561, vínculo 02, período base de 04/03/2019 a 17/03/2024.\r\n- JOSÉ LEOPOLDO CERQUEIRA MAGALHÃES, Professor Docente I, matrícula nº 0833826-1, Id. Funcional nº 40611647, vínculo 02, período base de 29/03/2016 a 28/03/2021.\r\n- KATIA MARIA DA SILVA NUNESSILVA, Professor Docente I, matrícula nº 3034236-4, Id. Funcional nº 5009095-0, vínculo 1, período base de 28/11/2017 a 05/01/2023.\r\n- KELLY CRISTINA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0967948-1, Id. Funcional nº 43952453, vínculo 01, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- LEILA AZEVEDO SALES, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula nº 0242138-6, Id. Funcional nº 40692973vínculo 02, período base de 19/06/2015 a 18/06/2020. \r\n- LILIAN PATRICIA SOARESFILOCREÃO, Professor Docente I, matrícula nº 3034465-9, Id. Funcional nº 50093770,vínculo 01, período base de 28/11/2017 a 27/11/2022.\r\n- LUCI DA SILVA, Servente, matrícula nº 5020898-2, Id. Funcional nº 33658650, vínculo 01, período base de 10/10/2015 a 23/11/2020.\r\n- LUCIA HELENA PESTANA Professor Docente I, matrícula nº 0844423-4, Id. Funcional nº 40019950, vínculo 02, período base de 23/12/2015 a 06/01/2021.\r\n- LUCIANA MARIA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 3054424-1, Id. Funcional nº 43877613, vínculo 03, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- LUIZ ROBERTO PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 5014992-1, Id. Funcional nº 36375640, vínculo 01, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- MARA DE ALMADA FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 3074320-7, Id. Funcional nº 43875106, vínculo 02,período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- NATACHA LETUZIA DOSSANTOS BEZERRA, Professor Docente I, matrícula nº 0912138-5, Id. Funcional nº 42008093, vínculo 01, período base de 20/11/2018 a 19/11/2023. \r\n- RAINES COSTA MATSUDAVIEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0869960-5, Id. Funcional nº 39063666, vínculo 01, período base de 25/04/2019 a 24/04/2024. \r\n- REGINA DE PINHO BURITY, Professor Docente I, matrícula nº 0839708-5, Id. Funcional nº 39081044, vínculo 01, período base de 07/05/2015 a 06/05/2020.\r\n- ROSANE CARNEIRO DE FREITAS SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 5015934-2, Id. Funcional nº 35004959, vínculo 01, período base de 17/09/2014 a 16/09/2019.\r\n- ROSEANE SILVA LOPESRIBEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 0914197-9, Id. Funcional nº 4200224-9, vínculo 01, período base de 03/11/2015 a 05/11/2020.\r\n- ROSILANE MOTTA QUINTANILHA, Professor Docente I, matrícula nº 0964019-4, Id. Funcional nº 43870724, vínculo 01, período base de 21/03/2018 a 20/03/2023.\r\n- ROSILANE MOTTA QUINTANILHA, Professor Docente I, matrícula nº 3037301-3, Id. Funcional nº 43870724, vínculo 04, período base de 19/07/2014 a 17/08/2019.\r\n- SARA PALUELLO HOFNER DEANDRADE, Professor Docente I, matrícula nº 0833230-6, Id. Funcional nº 34980857, vínculo 01, período base de 16/05/2019 a 30/05/2024.\r\n- SILVIO PAES DA FONSECA, Professor Docente I, matrícula nº 5015176-0, Id. Funcional nº 39334260,, vínculo 01, período base de05/04/2019 a 04/04/2024.\r\n- SIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO,Professor Docente I, matrícula nº 5014463-3, Id. Funcional nº 40261476vínculo 01, período base de 09/05/2019 a 08/05/2024.\r\n- THAIS DUARTE PASSOS TEIXEIRA DO AMARAL , Professor Docente I, matrícula nº 3054368- 0, Id. Funcional nº50234692, vínculo 02, período base de 06/01/2019 a 05/01/2024.\r\n- WALMIR ROBERTO BRAGA, Encarregado, matrícula nº 5009949-8, Id. Funcional nº34408843, vínculo 01, período base de 28/02/2015 a 27/02/2020.\r\n- ZENAIDE SILVA DE OLIVEIRA DOMINGUES , Professor Docente I, matrícula nº 0968063-8, Id. Funcional nº 43951007vínculo 01, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA CRISTINA VALENTIM CARVALHO, Professor Docente II, matrícula nº 5009637-9, Id. Funcional nº 3439921,6vínculo 01, período base de 17/02/2012 A 07/04/2022.\r\n- EUNICE MOREIRA AMALIO DASILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0878350-8, Id. Funcional nº 41788052, vínculo 01, período base de 22/08/2005 a 27/01/2024. \r\n- EUNICE RIBEIRO DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 3052114-0, Id. Funcional. nº 50217607, vínculo 01, período base de 13/11/2013 a 23/03/2024. \r\n- ERIKA GABIATTI RUTILIANO, Professor Docente I, matrícula nº 3033422-1, Id. Funcional nº 39070050vínculo 02, período base de 17/10/2012 a 16/10/2022. \r\n- GISELE FERREIRA BITENCOURT,Professor Docente I, matrícula nº 0964066-5, Id. Funcional nº 42110149vínculo 04, período base de 21/06/2010 a 20/06/2020. \r\n- HERCULES SANTOS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0837490-2, Id. Funcional nº 36333042, vínculo 01 período base de 07/04/2014 a 14/06/2024. \r\n- JOSÉ CARLOS REIS ADRIANO, Zelador, matrícula nº5016559-6, Id. Funcional nº 35078839vínculo 01, período base de 31/10/2000 a 17/10/2021.\r\n- MARCIA MARISTELA TRIGUEIRO, Professor Docente II matrícula nº 0847963-6, Id. Funcional nº 3440133-4vínculo 01, período base de 04/02/2007 a 02/12/2019. \r\n- MARIA DA CONSOLAÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0961642-6, Id. Funcional nº 43873588vínculo 01, período base de 31/05/2010 a 14/06/2024.\r\n- MARIA TERESA MARQUESCARDOSO NUNES, Agente Administrativo, matrícula nº 5009746-8, Id. Funcional nº 34380442vínculo 01, período base de 31/12/2009 a 15/05/2024.\r\n- SANDRA REZENDE DE ARAUJO, Professor Docente I, matrícula nº0939365-3, Id. Funcional nº 4327066-2, vínculo 01período base de 26/02/2008 a 20/08/2020. \r\n- SUZETE GONÇALVES POGGIAN, Professor Docente I, matrícula nº 0949109-3, Id. Funcional nº 43443257, vínculo 01período base de 02/02/2014 a 17/02/2024. \r\n- SILVANA GOMES DE MELO, Professor Docente II, matrícula nº 5015458-2, Id. Funcional nº 34384790, vínculo 01, período base de 27/03/2004 a 08/08/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CRISTIANE BASSINICAMPANHARO, Professor Docente I, matrícula nº 0941568-8, Id. Funcional nº 55734088, vínculo 03, período base de 05/03/2008 a 04/04/2023. \r\n- EUNICE MOREIRA AMALIO DASILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0915190-3, Id. Funcional nº 41788052, vínculo 02, período base de 24/08/2005 a 27/01/2024.\r\n- JANETE DE SOUZA MACHADO, Professor Docente I, matrícula nº 5016606-5, Id. Funcional nº 39107655vínculo 01, período base de 02/01/2009 a 16/01/2024. \r\n- JOSÉ RICARDO DA SILVAPEREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 5009736-9, Id. Funcional nº36113239, vínculo 01, período base de 23/05/2006 a 21/07/2021\r\n- JORGE SIQUEIRA DA CRUZ, Professor Docente I, matrícula nº 0925598-5, Id. Funcional nº 37369733vínculo 02, período base de 06/02/2006 a 18/11/2023.\r\n- PAULA DANUSE THIENGOVIEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0919367-3, Id. Funcional nº 42035872, vínculo 01, período base de 01/02/2005 a 15/03/2022. \r\n- PAULA DANUSE THIENGOVIEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0950422-6, Id. Funcional nº 42035872, vínculo 02, período base de 10/02/2009 a 07/06/2024. \r\n- SHEILA REGINA GOMESSANTOS,Professor Docente I, matrícula nº 0928387-0, Id. Funcional nº 42549990, vínculo 02, período base de 08/02/2006 a 09/03/2021.\r\n- SILVANA NASCIMENTO DA HORA, Professor Docente II, matrícula nº 5018688-1, Id. Funcional nº 34783474vínculo 01, período base de 08/05/2008 a 07/05/2023. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JORGINETE DO ESPIRITO SANTO SENNA, Professor Docente II, matrícula nº 0847901-6, Id. Funcional nº 34384790, vínculo 01, período base de 04/02/2002 a 14/06/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- SIMONE CRISTINA SILVA RODRIGUES DE MOURA, Professor Docente II, matrícula nº 0824730-6, Id. Funcional nº 39034380, vínculo 01, período base de 09/02/1998 a 17/03/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ALESSANDRA PIMENTEL DOMICIANO DE PAULA, Professor Docente I, matrícula nº 0927148- 7.\r\n- ALINE DE OLIVEIRA CARDOZO CIDADE, Professor Docente I, matrícula nº 0966530-8.\r\n- CASSIA REGINA ALVES BRAZIL, Professor Docente I, matrícula 0945907-4.\r\n- LEONARDO RODRIGUES MOREIRA FRAZÃO, Professor Docente I,matrícula nº 0925658-7.\r\n- CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA MARTINS, Professor Docente I, matrícula nº 0974158-8.\r\n- ANDRÉA JUSTINO DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula nº 0969995-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\no despacho de 28/05/2024, publicado no D.O. de 04/06/2024, pág.31, 2ª coluna. \r\no despacho de 28/05/2024, publicado no D.O. de 04/06/2024, pág. 31, 3ª coluna. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 27/12/2023\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20/12/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/000521/2023\r\nOnde se lê: ...período base de 16/06/2018 a 12/09/2023. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nLeia-se: ...período base de 03/08/2018 a 12/09/2023. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nD.O DE 29/04/2024\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 18/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-03/014/3303/2017\r\nOnde se lê: ...período base de 25/08/2014 a 12/01/2023...\r\nLeia-se: ...período base de 26/08/2004 a 12/01/2023...\r\nD.O DE 04/06/2024\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 28/05/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7130670/2000\r\nOnde se lê: ...MARGARIDA LUIZA VIDAL ARAUJO SOARES...\r\nLeia-se: ...MARGARIDA LUZIA VIDAL ARAUJO SOARES...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/100015/2018\r\nOnde se lê: ...Período base de 11/11/2016 a 10/11/2016...\r\nLeia-se: ...Período base de 11/10/2016 a 10/10/2021...\r\nD.O DE 21/06/2024\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 13/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-03/4810168/2003\r\nOnde se lê: ...período base de 07/04/2008 a 20/06/2023...\r\nLeia-se: ...período base de 07/04/2008 a 20/05/2023...\r\nId: 2579969\r\n"
        ],
        "2579979": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 779.199,36 (setecentos e setenta e nove mil cento e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) em favor de MARCIA NOELI BARRETO, ID. Funcional nº 2.924.700-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 535.339.767-34.\r\na dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 284.983,05 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e cinco centavos) em favor de JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2.961.815-0, Investigador Policial de 1ª Classe, CPF: 000.598.397-59.\r\nId: 2579979\r\n"
        ],
        "2579980": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15/07/2019\r\nMARCIA GOMES BITENCOURT MIETHE, matrícula n° 827.476-3, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional nº 32804687/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\nId: 2579980\r\n"
        ],
        "2579981": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE PAULA OLIVEIRA, Merendeira I, ID. Funcional nº 36554073, vínculo 01, matrícula 5003353- 9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCI SIQUEIRA ALMEIDA, Merendeira I, ID. Funcional nº 36548219, vínculo 01, matrícula 5018719- 4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SELMA DA SILVA CRISTOVAO, Merendeira I, ID. Funcional nº 35022868, vínculo 01, matrícula 5016150-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA LOPES LUCIANO DA CONCEICAO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34922555, vínculo 01, matrícula 5011406-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIA CRISTINA BRANDENBURGER ALVES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36470961, vínculo 01, matrícula 5001916-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA MADUREIRA DUARTE Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38230941, vínculo 01, matrícula 833357-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUCIA DE ALMEIDA COLOPY, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32988958, vínculo 01, matrícula 253725-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2015.\r\nId: 2579981\r\n"
        ],
        "2579982": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- RAFAEL CARLOS ARAUJO DE SOUZA, ID. Funcional nº 50186850/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especialrelativos ao período base de 25/10/2018 a 24/10/2023.\r\n- WELLINGTON GRANJEIRO DE MOURA, ID. Funcional nº 35817720/01, Zelador. CONCEDO relativos ao período base de 30/11/2003 a 29/11/2008; 30/11/2008 a 29/11/2013; 30/11/2013 a 29/11/2018 e 30/11/2018 a 29/11/2023.\r\nId: 2579982\r\n"
        ],
        "2579983": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 09.07.2024\r\n- MONICA DA COSTA GOMES, ID. Funcional nº 4384960-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- RODRIGO FIORE DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 5032341-5, período de 01/06/2019 a 29/05/2024, concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nCARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO, ID. Funcional nº 4400602-0. da dependente Gabrielle Doria do Nascimento Pinho na condição de ex-esposa e a inclusão de Samara da Conceição Silva na condição de esposa.\r\n- FABIO FORTUNA PAIVA, ID. Funcional nº 4347542-6. a inclusão do dependente, Pedro Bassoto Paiva na condição de filho.\r\nALCIMAR COSTA DE ARAUJO, ID. Funcional nº 5029544-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de18/05/2019 a 15/05/2024.\r\n7.2024\r\n- RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA VIGGIANO, ID. Funcional nº 4347610-4. , as publicações do DOERJ de 25/04/2017 e DOERJ de 15/03/2019, para acerto de período.\r\n- PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS, ID. Funcional nº 5026413-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- MARCELO GUIMARÃES DE JESUS, ID. Funcional nº 4379330-4. a publicação do DOERJ de 03/03/2017, para acerto de período.\r\n- ROSA CORRÊA DOS RAMOS, ID. Funcional nº 20643241. a publicação do DOERJ de 06/03/2014, para acerto de período.\r\n- TAMIR ALEXANDRE MACEDO, ID. Funcional nº 5029974-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- CLARISSA DE CARVALHO MELO, ID. Funcional nº 5029682-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nId: 2579983\r\n"
        ],
        "2579984": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25,00%, a ENZO DA SILVA LIMEIRA, filho (menor) da ex-1º Sargento BM Q06/AxE/02 SIMONE MARIA DA SILVA, RG 30.926, Id Funcional 3231454-0, CPF 078.025.677-85, falecida em 14 de fevereiro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2579984\r\n"
        ],
        "2579985": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50,00%, a JANILDO LIMEIRA DA SILVA, companheiro da ex-1º Sargento BM Q06/AxE/02 SIMONE MARIA DA SILVA, RG 30.926, Id Funcional 3231454-0, CPF 078.025.677-85, falecida em 14 de fevereiro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2579985\r\n"
        ],
        "2579986": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MAGALI ROSA GOMES, viúva do ex-Subtenente BM Ref RUBENS DA SILVA GOMES, RG 04.011, Id Funcional 2669601-0, CPF 472.225.737-04, falecido em 22 de outubro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2579986\r\n"
        ],
        "2579987": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. AUREMIRA GIGLIO DE SOUZA, viúva do ex-3º Sargento BM Ref RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, RG 00.947, Id Funcional 345917-9, CPF 059.857.577-49, falecido em 17 de maio de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2579987\r\n"
        ],
        "2579988": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. TÂNIA MARIA DUTRA RAMOS, viúva do ex-2º Sargento BM Ref ANTONIO CARLOS FERREIRA RAMOS, RG 05.587, Id Funcional 2607176-2, CPF 258.803.657-00, falecido em 13 de abril de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2579988\r\n"
        ],
        "2579989": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 17 de abril de 2023, ao Subtenente BM Ref ELIAS DOS SANTOS ANTUNES, RG 15.472, Id Funcional 2596812-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 235/2024.\r\nId: 2579989\r\n"
        ],
        "2579990": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 14 de dezembro de 2023, ao Subtenente BM Ref AMILTON LIBANIO DA CRUZ, RG 12.288, Id Funcional 2603404-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 662/2023.\r\nId: 2579990\r\n"
        ],
        "2579996": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa cujo objeto é a aquisição de MEDICAMENTOS em favor da empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, com o valor de R 1.015,20 (um mil quinze reais e vinte centavos).\r\nId: 2579996\r\n"
        ],
        "2579997": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ROBERTO DA SILVA CARDOSO, ID 2092475-5/1, R 23.226,75 (vinte e três mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos)conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\n\r\nId: 2579997\r\n"
        ],
        "2579998": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nA DESPESA cujo objeto é a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR em favor da empresa: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº: 46.440.212/0001-90, com o valor de R 2.762,88 (dois mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2579998\r\n"
        ],
        "2580006": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 12/07/2024\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada em elaboração e execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico, proveniente da Dispensa de Licitação n.º 006/24 - DSS, em favor da empresa: Fireguard Engenharia Instalações e Serviços Ltda, inscrita sob o CNPJ: 38.344.872/0001-40, no valor de R 37.610,00 (trinta e sete mil seiscentos e dez reais).\r\nId: 2580006\r\n"
        ],
        "2580008": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00022/2023, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto nº 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2580008\r\n"
        ],
        "2580014": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 2013604-8, Auditora do Estado, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, na Controladoria Geral do Estado, a função de titular da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASPLO, criada através do Decreto 48.413 de 21 de março de 2023, publicado no DOERJ de 23/03/2023, na ausência do atual titular JORGE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4219966-2. Processo nº SEI- 320001/001614/2024.\r\nId: 2580014\r\n"
        ],
        "2580018": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03.05.2023\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07.02.2023\r\n\r\nSEI-310006/000079/2023 - SIDNEI TELES DA COSTA ... ID 21388644.... totalizando 599 dias de exercício;\r\nSEI-310006/000079/2023 - SIDNEI TELES DA COSTA ... ID 21388644.... totalizando 598 dias de exercício.\r\nId: 2580018\r\n"
        ],
        "2580019": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JOSE VALERIO D AVILA JANNOTTI, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LIA D AVILA JANNOTTI, ID. Funcional nº 241322-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o requerente mantinha o estado civil de casado na época do óbito, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, DANTIVAL BALBINO DE MELLO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado IZALEIA MADALENA DE MELLO, ID. Funcional nº 3678055- 3 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CLAUDIA SOARES DA SILVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 2964674-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARCUS VINICIUS AYRES CORDEIRO, na qualidade de MENOR SOB GUARDA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VERA LUCIA AYRES, ID. Funcional nº 2950885-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, por possuir idade superior à 18 anos, perdendo a qualidade de beneficiário conforme o art. 18, III, b, 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2580019\r\n"
        ],
        "2580021": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00028/2024 da 1ª CRP - Niterói, na forma do Artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2580021\r\n"
        ],
        "2580033": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/07/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCIO DAVID RANGEL PESSANHA FILHO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VALDEA SILVA PESSANHA, ID Funcional nº 538703-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o requerente mantinha o estado civil de casado na época do óbito do ex-servidor, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, KELMA AMARAL DO VABO, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado TELMO PIMENTEL DO VABO, ID Funcional nº 816415-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, l, FLAVIO CABRAL EMMEL, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado VERA LUCIA FERNANDES TOSTES EMMEL, ID Funcional nº 3276168-6 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BRUNA MICHELE BEZERRA DA CUNHA PEÇANHA, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALCYR DA CUNHA PEÇANHA, do(a) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez não foi comprovada a dependência econômica da requerente com o ex-servidor.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUIZA DE ALMEIDA DE CASTRO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSE DE CASTRO FILHO, ID Funcional nº 366006-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PAULO CESAR FERNANDES DE PAULA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VERA LUCIA AYRES, ID Funcional nº 2950885-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2580033\r\n"
        ],
        "2580034": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDA GERENTE\r\nbeneficiário(a) MARIA PRECIOSA D ALMEIDA SILVA, ID. Funcional nº 5132585-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) ISA VILLARES DE ANDRADE E SILVA, ID. Funcional nº 4458972-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\n, beneficiário(a) VANIA SCAZZIOTA EPPINGHAUS DE VASCONCELOS, ID. Funcional nº 5126717-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\nId: 2580034\r\n"
        ],
        "2580036": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos adotados até a presente data referente ao Pregão Eletrônico 011/2024,que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adequação do 2º pavimento do Edifício Estácio de Sá, localizado na Avenida Erasmo Braga n°118, 2º andar, Centro, município do Rio de Janeiro. o Pregão Eletrônico nº 011/2024 e adjudico o objeto supramencionado no valor total de R 1.518.999,99(um milhão, quinhentos e dezoito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) à empresa Fênix Construtora Ltda.,declarada vencedora do certame conforme consta na Ata de 11/07/2024 (78881912).\r\nId: 2580036\r\n"
        ],
        "2580047": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2580047\r\n"
        ],
        "2580052": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00008/2024 da 1ª CRP - Niterói, na forma do Artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2580052\r\n"
        ],
        "2580066": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTécnico de Laboratório, classe “A-XII” matrícula nº 260.698-6. ID nº 3130597-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66; no total de R 3.889,76, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nANTÔNIO PAULO DIAS PEREIRA,Médico, classe “A-XII” matrícula nº 263.415-2. ID nº 3112576-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nFRANCISCA BOTTINO VIEIRA, Médico, classe “A-XII” matrícula nº 189.519-2. ID nº 3140964- 4. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nJORGE RAIMUNDO DA LUZ DE EÇA, Analista Administrativo de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 261.169-7. ID nº 3135355-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; Determinação Judicial - Incorporação de cargo em comissão R 62,50; no total de R 7.954,79, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nNELSON COELHO PIRES, Médico, classe “A-XII” matrícula nº 184.625-2. ID nº 868662-9. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2580066\r\n"
        ],
        "2580067": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/2024\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 0800013\r\nLUZIA VAROLI DA SILVA\r\n296130- 8\r\n3039485- 6\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n06/03/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/000872/2023\r\nMARCO ANTONIO VALENTE JORGE\r\n259566- 8\r\n3075104- 7\r\nOFICIAL DE FARMÁCIA\r\n02/07/2023\r\nId: 2580067\r\n"
        ],
        "2580068": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/2024\r\n\r\n- SOLANGE SOUZA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 286.351-2. ID nº 3154883-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.337,11; no total de R 3.768,21, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2580068\r\n"
        ],
        "2580078": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- CLAUDIA DA SILVA GOMES VIANA, Professor Docente II, ID. Funcional nº 33666636/01, matrícula 252402-3. alteração de nome.\r\nId: 2580078\r\n"
        ],
        "2580084": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 25/07/2019\r\nMARCIA REGINA DOS SANTOS, matrícula n° 292.827-3, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID Funcional nº 37671650/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/07/2019.\r\nId: 2580084\r\n"
        ],
        "2580091": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2024\r\nPÁG 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/05/2024\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO N° SEI-080001/000255/2024\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº SEI-080001/027904/2023\r\nId: 2580091\r\n"
        ],
        "2580092": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 010/24, para aquisição do medicamento BRIMONIDINA 2 MG/ML - SOL. OFTÁLMICA - FRASCO 5 ML (item 01), em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 131.598,41 (cento e trinta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2580092\r\n"
        ],
        "2580093": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCRETÁRIO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitaçãopor Pregão Eletrônico n° 017/24, para aquisição dos medicamentos GABAPENTINA 300 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, e GABAPENTINA 300 MG - CÁPSULA (item 02), em favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 463.536,36 (quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2580093\r\n"
        ],
        "2580094": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/07/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 154º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 154º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/003750/2024\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 22/06/2023\r\n08/2023\r\n825.497,97\r\nSEI-080001/009467/2024\r\nFMS VASSOURAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3285 DE 27/03/2024\r\n05 A 12/2023\r\n829.600,00\r\nId: 2580094\r\n"
        ],
        "2580099": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/041013/2024 - JOÃO MARCOS DA CUNHA BARBOSA, ente I-18 horas, vínculos 1 e 2.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/036767/2024 - FRANCISCO BARROS NETO, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 3005295 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nNOGUEIRA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 232.455-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nOLIVEIRA MARTINS, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSOUZA, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 43893007, (SEEDUC).\r\nCONCEIÇÃOProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDEBORAH MONTEIRO MAIA ALVESProfessor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor FAETEC I - 40h, vínculo 2 (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\nJOANA MARCELE VIDAL MURY, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 222.637-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROSANE LUIZA DA SILVA CHARUPA, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor I - atemática, matrícula(Prefeitura Municipal de Magé).\r\nMICHAEL SIMON NEIVAS DOS SANTOS, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 349887 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nID Funcional 40495590,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11000512/2006 - ALEXANDER ZUIM SILVA, Professor Docente I-18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/028667/2024 - RODRIGO PEREIRA DA CUNHA, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10403598/2011 - LEANDRO ALVES SOARES, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARTINS COSTA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Artes Cenicas, matrícula 204.230-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional 41976150, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Geografia - LP, matrícula 8531-6/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n- PAULA CHRISTINA LOPES DA SILVA PIMENTEL,, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II D 4, matrícula 976049 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nTOREA OTERO, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 148.352-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMEDEIROS PASCHOAL, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 3723 (Prefeitura Municipal de Mendes).\r\nADRIANO, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica II - 24 B, matrícula 202464-1 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\nMARTINS, ID Funcional 50154133,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 5ª a 8ª - Cincias, matrícula 101464-1/1 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/037649/2024 - NEILOR LACORTE BORGES,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor E. F. II Cienc. N E I, matrícula 6219 (Prefeitura Municipal de Aperibé).\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/000009/2024 - EDYLA SILVA DE ANDRADE, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 335.246-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\ns, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2580099\r\n"
        ],
        "2580100": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2024\r\nADJUDICO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço global nº 130/23 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA CONTINUADA PARA APOIO ADMINISTRATIVO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI (19.088.605/0001-04), vencedora com proposta no valor total de R 4.699.899,48 (quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2580100\r\n"
        ],
        "2580102": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2580102\r\n"
        ],
        "2580104": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DA IMPERATRIZ S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.523.638/0001-42, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 107.876,18 (cento e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e dezoito centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 74, da Lei nº 14.133/2021.\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DA IMPERATRIZ S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.523.638/0001-42, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 107.876,18 (cento e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e dezoito centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma caput do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021.\r\nId: 2580104\r\n"
        ],
        "2580105": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15.07.2024\r\n\r\no aviso do Edital Pregão Eletrônico PE SRP nº 001/2024referente a publicação de 09/07/2024, pág. 48 e 49, 3ª e 2ª colunas, respectivamente, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2580105\r\n"
        ],
        "2580110": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2580110\r\n"
        ],
        "2580117": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\nDE 12/07/2024\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/06/2024\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29/05/2024\r\nProcesso nº SEI 360011/001110/2024 - Vanessa Valentim, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5022438-7.\r\nOnde se lê: ...período base 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses...\r\nLeia-se: …período base 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses...\r\nId: 2580117\r\n"
        ],
        "2580120": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nDE 12/07/2024\r\nà Fátima Fafinha Lourenço Ferreira Canha, Inspetor de Polícia, Id Funcional nº 50330764 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 27/06/2024 a 26/07/2024.\r\nà Ana Carolina Braz Lima, Perito Legista, Id. Funcional nº 44376227 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 60 dias compreendendo de 20/05/2024 a 19/07/2024.\r\nId: 2580120\r\n"
        ],
        "2580121": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILIAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.07.2024\r\n\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Internacional cujo o objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de AUTO BOMBA TANQUE PARA INCÊNDIO FLORESTAL, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2580121\r\n"
        ],
        "2580122": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\n- ALEXSANDRO ANTONIO D. MOREIRA, PERITO LEGISTA, ID Funcional nº 3159257-0 - período base: 21/10/2018 a 18/12/2023, 03 meses.\r\n- ANDERSON PEREIRA FERNANDES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022472-7 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\n- BRENO WOHL BRUNO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5021423-3 - período base: 18/11/2013 a 16/11/2018, 03 meses.\r\n- CELSO PEREIRA COUTO, DELEGADO DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2978411-5 - período base: 30/09/2016 a 28/09/2021, 03 meses.\r\n- CRIMERIO SALVADOR DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2979409-9 - período base: 12/06/2019 a 09/06/2024, 03 meses.\r\n- CROMWELL MIRANDA JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 565235-9 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\n- DÉBORA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA MONGELLI, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022354-2 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- DOUGLAS JOSÉ HENTZY DOS SANTOS SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 571167-3 - períodos base: 19/02/2003 a 17/02/2008; 18/02/2008 a 15/02/2013; 16/02/2013 a 14/02/2018; 15/02/2018 a 13/02/2023.12 meses.\r\nId: 2580122\r\n"
        ],
        "2580123": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 141/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALICE ROMANA VERA BENITEZ, conforme documentos expedidos pela “Colégio Politécnico Johannes Gutemberg”, situado em Asunción, Paraguay, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 142/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BEATRIZ BASTOS ALMEIDA DONATO, conforme documentos expedidos pela “The KeystoneSchool”, situado em Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 143/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CRISTIHAN GUILLERMO VELASQUEZ CUEVAS, conforme documentos expedidos pela “Ministério da Educación”, situado em San Miguel, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- ENC.008.MII.086.24 - CENTRO EDUCACACIONAL LOBO THURLER LTDA ME, CNPJ nº 00.094.911/0001-25, Rua Bispo Dom João da Mata, nº 170, bairro Laranjal, Município de São Gonçalo/RJ, mantido(a) pelo(a) Centro Educacional Lobo Thurler LTDA ME. Encerra as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 01/02/2024. \r\no Pronunciamento nº 136/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YEIMY BRISEIDA DEL CARMEN LOPEZ GONZALEZ, conforme documentos expedidos pela “Liceo Mixto San Mateo”, situado em Baja Verapaz, Guatemala, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2024.\r\nId: 2580123\r\n"
        ],
        "2580125": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\n- EBER MIRANDA SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2915425-1 - período base: 29/11/2016 a 27/11/2021, 03 meses.\r\n- EMERSON PALADINO DA SILVA, INVESTIGADOR POLICIAL, ID Funcional nº 2962026-0 - períodos base: 04/12/1987 a 01/12/1992; 02/12/1992 a 30/11/1997; 01/12/1997 a 29/11/2002; 30/11/2002 a 28/11/2007; 29/11/2007 a 26/11/2012; 27/11/2012 a 25/11/2017; 26/11/2017 a 24/11/2022, 21 meses.\r\n- FELIPE ANDRÉ INACIO DE REZENDE, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5021993-6 - período base: 05/12/2018 a 11/12/2023, 03 meses.\r\n- FLAVIO CORADO MACEDO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022020-9 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- GABRIEL SIMÃO, PERITO LEGISTA, ID Funcional nº 562763-0 - período base: 22/05/2019 a 19/05/2024, 03 meses.\r\n- GUILHERME DOS SANTOS, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 5012760-8 - período base: 27/06/2018 a 24/06/2024, 03 meses.\r\n- ISABELA FERNANDES MOREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022776-9 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nId: 2580125\r\n"
        ],
        "2580127": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimentoTHAURUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, sob o nº 1436 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Linguiça de carne suína, Linguiça de carne suína apimentada e Linguiça de carne suína (grossa), pertencentes à THAURUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Peixe fresco filé de salmão com pele, Peixe fresco filé de cavala com pele, Peixe fresco filé de bacalhau salgado com pele, Peixe fresco filé de namorado sem pele, Peixe fresco salmão inteiro, Peixe fresco atum inteiro, Peixe fresco dourado inteiro e Peixe fresco lombo de atum com pele, pertencentes à GENKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - SIE 1385, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão do rótulo do produto Manteiga com sal e o registro dos produtos Ricota fresca e Bebida láctea fermentada com morango, pertencentes à AF NUNES RANGEL LTDA ME - SIE 1027, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão de rótulo do produto Manteiga com sal, pertencente à VALE DOS ROCHEDOS LTDA - SIE 1268, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão dos rótulos do produto Linguiça tipo calabresa defumada (fina), pertencentes à A RANGEL ALIMENTOS DE ITAPERUNA LTDA - SIE 1392, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração de rótulos dos produtos Queijo minas frescal, Queijo minas padrão, Manteiga, Queijo minas meia cura e Queijo de coalho, pertencentes à GERALDO VIEIRA DIAS - SIE 191, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2580127\r\n"
        ],
        "2580128": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\n- JORGE ALBERTO DA SILVA CAMPOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 565519-6 - período base: 01/04/2007 a 13/04/2012; 14/04/2012 a 12/04/2017, 06 meses.\r\n- JULIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA RAPOSO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 595131-3 - período base: 14/10/2017 a 12/10/2022, 03 meses.\r\n- LOREN DA SILVA PEREIRA TARDIVO AGUIAR, TÉCNICO DE NECROPSIA, ID Funcional nº 4251032-5 - período base: 03/03/2016 a 01/03/2021, 03 meses.\r\n- LUAN ELENIO DE VASCONCELOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022287-2 - período base: 05/12/2018 a 18/12/2023, 03 meses.\r\n- MARCELLO LOSSIO MOREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2993602-0 - períodos base: 30/04/2009 a 28/04/2014; 29/04/2014 a 27/04/2019; 28/04/2019 a 02/05/2024, 09 meses.\r\n- MARCELO PEREIRA DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 565693-1 - períodos base: 30/03/2012 a 28/03/2017; 29/03/2017 a 27/03/2022, 06 meses.\r\n- RAQUEL BERNARDO SILVA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 4280609-7 - período base: 22/10/2015 a 19/10/2020, 03 meses.\r\n- THIAGO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022853-6 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nId: 2580128\r\n"
        ],
        "2580132": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- TAÍS BRANDÃO CAMARGO, Assistente Executivo, ID. Funcional 50270850, mat. nº 3059812- 2, período base de 31/03/2019 a 27/04/2024.\r\n- ELIZETE DE MORAES MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5672635, mat. nº 0950207-1, período base de 15/08/2013 a 25/08/2018.\r\n- LIVIA OLIVEIRA DE REZENDE JESUS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50260812, mat. nº 3058749-7, período base de 13/03/2014 a 12/03/2024. \r\n- TATIANE FELIX DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44130473, mat. nº 3034860-1, período base de 27/12/2012 a 26/12/2017 e de 16/05/2019 a 21/06/2024.\r\n- ANA CLARA DE ALCANTARA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5599580, mat. nº 0913090-7, período base de 16/02/2010 a 15/02/2020.\r\n- JOSEMAR BRANDÃO RENOVATO, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 35323078, mat. nº 0278409-8, período base de 07/08/2011 a 14/10/2016 e de 01/09/2018 a 10/09/2023.\r\n- CARLA FERNANDES MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34632786, mat. nº 0839977-6, período base de 19/05/2004 a 18/05/2014.\r\n- SIMONE CABRAL DA CRUZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40167623, mat. nº 0837146-0, período base de 07/04/2004 a 21/05/2009 e de 22/05/2009 a 04/07/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANE SANTOS GROBERIO NETTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42535859, mat. nº 0925664-5 e 0941054-9. alteração de nome.\r\nId: 2580132\r\n"
        ],
        "2580136": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\n.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2580136\r\n"
        ],
        "2580139": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento de ANA PAULA BALTHAZAR TOSTES, matr. nº 35.473-8, Professor Associado, no período de 01/09/2024 a 12/09/2024, para realização de missão de trabalho na Alemanha como coordenadora do projeto CAPES/PROBRAL.\r\no afastamento de CARLOS ROBERTO SANCHEZ MILANI, matr. nº 36.043-8, Professor Titular, no período de 01/09/2024 a 12/09/2024, para participação de Missão de Trabalho - Projeto Probal/Capes, em Hamburgo, Alemanha.\r\no afastamento de CAROLINE RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 41.595-0, Professor Adjunto, no período de 04/09/2024 a 07/09/2024, para participação no evento“Congreso Nacional e Internacional\", em Concepción, Chile.\r\nId: 2580139\r\n"
        ],
        "2580143": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nafastamento PROCASE - parcialcom direito a vencimentos e vantagens integrais, de CRISTIENE FARIA, matr. nº 35.820-0, Técnico Universitário, Técnica de Enfermagem, localizada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, lotada no Serviço de Enfermagem Clínica - UERJ/SECLI, pelo período de 05/03/2024 a 05/03/2026, para continuar no Mestrado Educacional, promovido pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nDE 09.07.2024\r\na suspensão da licença PROCASE parcial, com direitos e vantagens integrais, de ANA ALICE DE ALMEIDA TRIANI, matr. nº 33.774-1, cargo TUS / perfil Farmacêutica, lotada no HUPE, localizada no Serviço de Enfermagem - SFA, a contar do dia 17/06/2024.\r\nDE 12.07.2024\r\na acumulação de cargos dos servidores relacionados abaixo na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012:\r\nREBECCA MANSUR DE CASTRO SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 42.422-6 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matr. nº 3384911 - Universidade Federal Fluminense.\r\nBERNARDO FERREIRA AMERICANO DO BRASIL, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 42.236-0 - UERJ e 1º Tenente Médico, matr. nº 18.0245.56 - Marinha do Brasil.\r\nCRISTIANE PIMENTEL VICTORIO, Professor Associado, matr. nº 40.837-7 - UERJ e Professor I, matr. nº 256.578-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nISA LEIA DE OLIVEIRA SODRÉ, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.348-3 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 4.030.247-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nEDUARDO PIMENTEL MENEZES, Professor Associado, matr. nº 34.705-4 - UERJ e Professor FAETEC I, matr. nº 4064414-6 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDAVIDSON DE ALMEIDA SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 42.436-6 - UERJ e Professor FAETEC Ensino Superior, matr. nº 226972-8 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCUS VINICIUS MATOS DE SOUZA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.351-7 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 1141050 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nRENATA AUGUSTA SANTOS SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 42.429-1 - UERJ e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matr. nº 1684122 - inativo - Colégio Pedro II.\r\nANTONIO RANHA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 39.920-4 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matr. nº 1771207 - Universidade Federal Fluminense.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte para os servidores relacionados abaixo conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\n- NELIA NEIDE BATISTA DE CARVALHO, matr. nº 31.399-9, ID. Funcional nº 25305654, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, inativo, com validade a contar de 12/06/2024 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\n- MARISA NUNES PLATENIK, matr. nº 31.124-1, ID. Funcional nº 25757857, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, inativo, com validade a contar de 18/04/2024 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\n- MAURICIO RIBEIRO DE MATTOS, matr. nº 31.981-4, ID. Funcional nº 25356500, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, inativo, com validade a contar de 20/05/2024 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2580143\r\n"
        ],
        "2580145": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\n09.07.2024\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2024 e 2025 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nLAR IRMÃO FRANCISCO CGC - 337010040001-56 PROCESSO Nº E- 06/12.365/2001 SEI- 310003 / 002435/2022.\r\n\r\nId: 2580145\r\n"
        ],
        "2580147": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/000111/2024, a favor da Concessionária IGUÁ SANEAMENTO, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\n.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/007129/2024, a favor da Concessionária CLARO S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 12.07.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 350069/006795/2023, a favor da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2580147\r\n"
        ],
        "2580148": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\n.07.2024\r\na dívida em favor do ex-servidor Aurélio Botti da Silva, ID. Funcional nº 2847793-6, no valor de R 93.491,09 (noventa e três mil quatrocentos e noventa e um reais e nove centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia deLicença-Prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 02/06/1991 a 31/05/1996, 01/06/1996 a 29/05/2001, 30/05/2001 a 28/05/2006, 29/05/2006 a 27/05/2011, 28/05/2021 a 25/05/2016 e de 26/05/2016 a 24/05/2021, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual nº 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex nº 78382082).\r\nDE 11.07.2024\r\na dívida em favor do ex-servidor Valter dos Santos Souza, ID. Funcional nº 2842632-0, no valor de R 20.702,36 (vinte mil setecentos e dois reais e trinta e seis centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 03 (três) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 20/04/2016 a 23/047/2021, e 04 (quatro) meses de férias não gozadas, referentes aos períodos de 1990, 1996, 1997 e de 1998, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual nº 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex nº 77889086).\r\nId: 2580148\r\n"
        ],
        "2580149": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa CONSÓRCIO CAMPISTA, no valor total de R 56.043,05 (cinquenta e seis mil, quarenta e três reais e cinco centavos), referente ao contrato nº 104/2021, relativo à 21ª medição, executada no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex nº 78274682), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 78599675) e manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex nº 65745041), observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015. \r\nId: 2580149\r\n"
        ],
        "2580150": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa CONSÓRCIO CAMPISTA, no valor total de R 71.818,43 setenta e um mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e três centavos), referente ao contrato nº 104/2021, relativo à 23ª medição, executada no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex nº 78282171), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 78594792) e manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex nº 65761618), observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015. \r\nId: 2580150\r\n"
        ],
        "2580151": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa CONSÓRCIO CAMPISTA, no valor total de R 115.232,96 (cento e quinze mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), referente ao contrato nº 104/2021, relativo à 19ª medição, executada no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex nº 78267006), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 78590503) e manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex nº 78673140), observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015. \r\nId: 2580151\r\n"
        ],
        "2580152": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa CONSÓRCIO CAMPISTA, no valor total de R 100.502,49 (cem mil quinhentos e dois reais e quarenta e nove centavos), referente ao contrato nº 104/2021, relativo à 22ª medição, executada no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex nº 78279616), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 78591263) e manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex nº 65752918), observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015. \r\nId: 2580152\r\n"
        ],
        "2580156": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidões de Tempo de Contribuição nº 509/2017 e nº 510/2017 de MARIA DE FÁTIMA SOARES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 25 de maio de 2018.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 047/1994 de FULVIO FELICE FEDELE validada pela Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2580156\r\n"
        ],
        "2580159": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\nELPIDIO DA CONCEIÇÃO SIQUEIRAo servidor, tendo em vista a não apresentação de declaração de bens e valores por meio do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos - SISPATRI no ano de 2023 (ano-base 2022), no prazo estipulado até 30 de junho de 2023, bem como no período de reabertura no prazo de 01/08/2023 até 31/12/2023, conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.\r\nId: 2580159\r\n"
        ],
        "2580160": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiário(a) CATHARINA TERRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 1261394-0., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) JOSSELMA PINHEIRO MONTEIRO PINTO, ID. Funcional nº 51173085. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nbeneficiário(a) MARLY SOUZA PENNA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 43177107. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA MERCÊDES BAPTISTA PEREIRA DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 8481741. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2580160\r\n"
        ],
        "2580163": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora THELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19611862, referente aos períodos aquisitivos de: 09/06/2014 a 22/06/2019 e 23/06/2019 a 20/06/2024. a publicação no D.O. nº 165, parte I, fls 29, coluna 3, de 02/09/2019. \r\nId: 2580163\r\n"
        ],
        "2580169": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2024\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 5.947 DE 10 DE JUNHO DE 2024\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nProcesso nº SEI-350486/003585/2022.\r\nOnde se lê: ... Art. 1º - Fica designado, a contar de 28 de maio de 2024, o servidor 2º TEN PM RG 81.140 BRUNO QUEIROZ BARROS, ID. Funcional nº 4208079 em substituição ao servidor SUB TEN PM RG 76.121 WANDERSON CORREA DA SILVA, ID. Funcional nº 2232066-0, para compor a Comissão do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 099/2022, oriundo do Processo nº SEI-350487/002257/2022, firmado com a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21) ...\r\nLeia-se: ... Art. 1º - Ficar designado, a contar de 28 de maio de 2024, o servidor 2º TEN PM RG 72.600 FERNANDO MELO FREIRE, ID. Funcional nº 2331772-8 em substituição ao servidor 2º TEN PM RG 107.984 RAFAEL VIEIRA COUTO, ID. Funcional nº 4429485-9, para compor a Comissão do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 099/2022, oriundo do processo nº SEI-350487/002257/2022, firmado com a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21) ...\r\nId: 2580169\r\n"
        ],
        "2580171": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Carlos Alberto Pereira da Silva, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2999308-3, a partir de 05/06/2024, em caráter permanente, na forma do índice 77844893, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\nId: 2580171\r\n"
        ],
        "2580172": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " \r\npensão militar, em favor de IDERLI DE BARROS BONDI, viúva do Extinto SD PM REF RG 15.523 JULIO GONZAGA BONDI, falecido em 30 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.224,98 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos).Examinando- se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de VERA LUCIA FIGUEIREDO, viúva, do Extinto CABO PM RR RG 18.058 LUIZ ALEXANDRE MITCHELL, falecido em 25 de junho de 2023, com a cota de 70% para a companheira, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.078,07 (seis mil, setenta e oito reais e sete centavos); e TEREZINHA PEREIRA MITCHELL, cotista do ex-militar em tela, com a cota de 30% dos proventos a contar de 14/05/2024, o valor bruto de R 2.604,91 (dois mil, seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, emdo Extinto SUBTEN PM RR RG 34.975 CARLOS JOSE MEDEIROS QUINTANILHA, falecido em 06 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.338,22 (doze mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, emfavor de ALAIDE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, companheira do Extinto SUBTEN PM RR RG 38.649 JOSIAS RODRIGUES GRAÇA, falecido em 26 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.894,06 (treze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e seis centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, emfavor de VIVIAN CRISTINA FLORES DA SILVA DE MELLO, esposa do Extinto 1º SGT PM RR RG 29.759 OLDEMAR DE MELLO, falecido em 19 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.885,82 (onze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, emesposa do Extinto 2º SGT PM REF RG 49.824 LUIZ ANTONIO DE ABREU, falecido em 26 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.217,47 (nove mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, emfavor de MARIA JÚLIA SCHNAIDER, esposa do Extinto CAP PM RR RG 1/12.713 BERTOLDO SCHNAIDER, falecido em 24 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de MAJ PM a contar da data do óbito, os valores brutos de R 20.660,17 (vinte mil, seiscentos e sessenta reais e dezessete e centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, emfavor de MIRLA PEREIRA DA SILVA e GIOVANA CERQUEIRA FERREIRA, companheira e filha menor do Extinto 2º SGT PM RG 82.281 PAULO GLEYDSON FERREIRA, falecido em 14 de maio de 2024, com a cota de 50% para cada uma, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.244,46 (cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) para cada. Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, emfavor de LETICIA BARBOSA DE ALMEIDA, LUIZ MIGUEL DE ALMEIDA JORGE, JOANA GUEDES PACHECO JORGE e ANA BEATRIZ CORREA JORGE,companheira, filhos menores e filha maior do Extinto 1ºSGT PM RG 75.127 ANDRE ROCHA JORGE, falecido em 06 de março de 2024, com as cotas de 43,5% para a companheira e 14,5% para cada filho, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.686,48 (cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos) para a companheira e R 1.895,42 (um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos) para cada filho; EDNA MARIA APARECIDA NEVES MACIEL, cotista do ex-militar em tela, com cota de 13%, a contar de 14/06/2024, o valor bruto de R 1.699,34 (um mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\npensão militar, emviúva do Extinto 3º SGT PM REF RG 12.708 VALDINO DA SILVA, falecido em 20 de dezembro de 2023, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.852,72 (nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\npensão militar, emcompanheira do Extinto SUBTEN PM RG 54.942 JULIO CESAR DOS SANTOS, falecido em 04 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, emesposa do Extinto 3º SGT PM RR RG 1/09.196 NILTON CRUZ GUEDES, falecido em 17 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.264,10 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nId: 2580172\r\n"
        ],
        "2580173": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2024\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 6.029 DE 21 DE JUNHO DE 2024\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nProcesso nº SEI-350487/001804/2022.\r\nOnde se lê: Art. 1º - Fica designado, a contar de 14 de junho de 2024, o servidor ASP PM RG 110.936 ALEXANDRE DE FREITAS VIEIRA FILHO, ID. Funcional nº 4377610-8 em substituição ao servidor 2° TEN PM RG 107.972 ANTONIO HENRIQUE SANTOS GODOY, ID. Funcional nº 5103304-6, para compor a Comissão do 38º Batalhão de Polícia Militar, com o objetivo de fiscalizar os Contratos nº 111/2021 e nº 099/2022, oriundos dos Processos nº SEI- 350192/002139/2021 e nº SEI-350487/002257/2022, firmados com a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21).\r\nLeia-se: Ficar designado, a contar de 14 de junho de 2024, o servidor ASP PM RG 110.936 ALEXANDRE DE FREITAS VIEIRA FILHO, ID. Funcional nº 4377610-8 em substituição ao servidor 2° TEN PM RG 107.972 ANTONIO HENRIQUE SANTOS GODOY, ID. Funcional nº 5103304-6, para compor a Comissão do 38º Batalhão de Polícia Militar, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 111/2021, oriundo do processo nº SEI-350192/002139/2021, firmado com a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21).\r\nId: 2580173\r\n"
        ],
        "2580177": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2024\r\na presente decisão no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, para o nível de doutorado, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ CORRÊA, ID. Funcional nº 0562423-1, cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Agrário.\r\nId: 2580177\r\n"
        ],
        "2580191": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.07.2024\r\n\r\na presente Prestação de Contas, com base no Relatório da Assessoria de Controle Interno documento SEI (78147877).\r\nId: 2580191\r\n"
        ],
        "2580192": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.07.2024\r\n\r\no despacho de 03 de julho de 2024, publicado no D.O de 04 de julho de 2024 pág 31 3° coluna que reconheceu e autorizou dívida de exercício anterior em favor da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\nId: 2580192\r\n"
        ],
        "2580200": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n614195-1;\r\n4383146-0;\r\nFuncional\r\n2641186-5;\r\nFuncional\r\n4341708-6;\r\nFuncional\r\nId: 2580200\r\n"
        ],
        "2580207": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na prorrogação do MAJ PM Med RG 76.684 DANIEL CARREIRO DE ALENCASTRO GRAÇA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional Estadual de Trânsito - SSM/GSI, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25.03.2024, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\n\r\na prorrogação do CAP PM RG 90.821 VINICIUS LIMA DE CASTRO LOPES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional Estadual de Trânsito - SSM/GSI, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24.07.2024, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na prorrogação do 3º SGT PM RG 86.584 RODRIGO GIRÃO MAIA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional Estadual de Trânsito - SSM/GSI, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12.07.2024, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na prorrogação do 3º SGT PM RG 89.765 LEONARDO FRANCISCO DYONISIO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional Estadual de Trânsito - SSM/GSI, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29.03.2024, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na prorrogação do 3º SGT PM RG 88.165 ALEX PIRES DE BRITO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional Estadual de Trânsito - SSM/GSI, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07.04.2024, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2580207\r\n"
        ],
        "2580210": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n18/06/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21\r\n21/05/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\n15/05/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21\r\n13/05/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, 14/09/21.\r\n02/05/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\n15/03/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/2I.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\nId: 2580210\r\n"
        ],
        "2580212": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\na dívida de exercícios anteriores e a execução da despesa no valor de R 262.028,01 (duzentos e sessenta e dois mil, vinte e oito reais e um centavo), referente a Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO) 2ª Contratação, em favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUIMICA, CNPJ: 30.092.431/0001-96.\r\nId: 2580212\r\n"
        ],
        "2580214": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na despesa no valor total de R 8.940,00 (oito mil, novecentos e quarenta reais), já autorizadapelo Diretor de Administração e Finanças, por dispensa de licitação art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/16, em favor da empresa R DURSO DOS SANTOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTE (nome fantasia ALIANÇA SOLUÇÃO AMBIENTAL), relativo à prorrogação da contratação por meio de dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16, em favor da empresa , referente à prestação de serviços de locação de 03 (três) banheiros químicos, ligados a rede de esgoto, no Terminal Rodoviário de Macaé, por mais um período de 04 (quatro) meses, tendo em vista o atraso da obra no referido Terminal. \r\nId: 2580214\r\n"
        ],
        "2580215": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 13/05/2024 a 03/06/2024 (22 dias).\r\nBRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 17/05/2024 a 05/06/2024 (20 dias).\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 03/06/2024 a 12/06/2024 (10 dias).\r\nALINE TORRES FILIPPO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41955030, correspondente ao período de 03/06/2024 a 12/06/2024 (10 dias).\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 03/06/2024 a 12/06/2024 (10 dias).\r\nMARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42650208, correspondente ao período de 10/06/2024 a 19/06/2024 (10 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 30/05/2024 a 18/06/2024 (20 dias).\r\nDEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 27/05/2024 a 28/05/2024 (2 dias).\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 10/06/2024 a 19/06/2024 (10 dias).\r\nAMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991241, correspondente ao período de 30/05/2024 a 04/06/2024 (6 dias).\r\nMARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 03/06/2024 a 13/06/2024 (11 dias).\r\nMARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 14/06/2024 a 27/06/2024 (14 dias).\r\nGABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 03/06/2024 a 12/06/2024 (10 dias).\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19227426, correspondente ao período de 28/05/2024 a 21/06/2024 (25 dias).\r\nRAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50341090, correspondente ao período de 07/06/2024 a 20/06/2024 (14 dias).\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 30/05/2024 a 18/06/2024 (20 dias).\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 27/05/2024 a 18/06/2024 (23 dias).\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 10/06/2024 a 19/06/2024 (10 dias).\r\nVITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991438, correspondente ao período de 03/06/2024 a 12/06/2024 (10 dias).\r\nWALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 30/05/2024 a 04/06/2024 (6 dias).\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 20/05/2024 a 29/05/2024 (10 dias).\r\nRODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 01/05/2024 a 31/05/2024 (31 dias).\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19222955, correspondente ao período de 15/05/2024 a 24/05/2024 (10 dias).\r\nJOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 17/05/2024 a 05/06/2024 (20 dias).\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19221738, correspondente ao período de 15/05/2024 a 29/05/2024 (15 dias).\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/016022/2023 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143760, correspondente ao período de 15/05/2024 a 29/05/2024 (15 dias).\r\nANA PAULA SERAPIAO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19221665, correspondente ao período de 15/05/2024 a 21/05/2024 (7 dias).\r\nLUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992485, correspondente ao período de 03/06/2024 a 12/06/2024 (10 dias).\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19233353, correspondente ao período de 25/05/2024 a 07/06/2024 (14 dias).\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871836, correspondente ao período de 24/04/2024 a 15/05/2024 (22 dias).\r\nGUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 01/05/2024 a 31/05/2024 (31 dias).\r\nANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99992299, correspondente ao período de 31/05/2024 a 07/06/2024 (8 dias).\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 10/06/2024 a 19/06/2024 (10 dias).\r\nJOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872808, correspondente ao período de 03/06/2024 a 12/06/2024 (10 dias).\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19219628, correspondente ao período de 17/05/2024 a 30/05/2024 (14 dias).\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 16/05/2024 a 31/05/2024 (16 dias).\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 01/05/2024 a 31/05/2024 (31 dias).\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 01/05/2024 a 31/05/2024 (31 dias).\r\nRODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991381, correspondente ao período de 16/05/2024 a 30/05/2024 (15 dias).\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 17/05/2024 a 30/05/2024 (14 dias).\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43348165, correspondente ao período de 27/05/2024 a 28/05/2024 (2 dias).\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872158, correspondente ao período de 04/06/2024 a 21/06/2024 (18 dias).\r\nSIMONE MAIATO GOMES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19194587, correspondente ao período de 28/05/2024 a 26/06/2024 (30 dias).\r\nPEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991330, correspondente ao período de 04/06/2024 a 28/06/2024 (25 dias).\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 04/06/2024 a 28/06/2024 (25 dias).\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 28/05/2024 a 26/06/2024 (30 dias).\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 15/05/2024 a 24/05/2024 (10 dias).\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 01/06/2024 a 20/06/2024 (20 dias).\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 03/06/2024 a 13/06/2024 (11 dias).\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 01/05/2024 a 15/05/2024 (15 dias).\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 03/06/2024 a 17/06/2024 (15 dias).\r\nSILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19223463, correspondente ao período de 01/06/2024 a 13/06/2024 (13 dias).\r\nSILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19223463, correspondente ao período de 14/06/2024 a 30/06/2024 (17 dias).\r\nVITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 03/06/2024 a 12/06/2024 (10 dias).\r\nGABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991314, correspondente ao período de 01/06/2024 a 13/06/2024 (13 dias).\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 03/06/2024 a 30/06/2024 (28 dias).\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665957, correspondente ao período de 03/06/2024 a 27/06/2024 (25 dias).\r\nLEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991365, correspondente ao período de 01/06/2024 a 12/06/2024 (12 dias).\r\nOZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991292, correspondente ao período de 10/06/2024 a 19/06/2024 (10 dias).\r\nMANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991489, correspondente ao período de 07/06/2024 a 20/06/2024 (14 dias).\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 30/05/2024 a 18/06/2024 (20 dias).\r\nCRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 03/06/2024 a 12/06/2024 (10 dias).\r\nMARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 04/06/2024 a 12/06/2024 (9 dias).\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19234457, correspondente ao período de 03/06/2024 a 12/06/2024 (10 dias).\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 03/06/2024 a 12/06/2024 (10 dias).\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19223870, correspondente ao período de 15/05/2024 a 28/06/2024 (45 dias).\r\nDANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991306, correspondente ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias).\r\nAURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992248, correspondente ao período de 03/06/2024 a 12/06/2024 (10 dias).\r\nAURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992248, correspondente ao período de 13/06/2024 a 30/06/2024 (18 dias).\r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 01/06/2024 a 13/06/2024 (13 dias).\r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 14/06/2024 a 17/06/2024 (4 dias).\r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 18/06/2024 a 27/06/2024 (10 dias).\r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 28/06/2024 a 30/06/2024 (3 dias).\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias).\r\nANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias).\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias).\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 18/06/2024 a 27/06/2024 (10 dias).\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 28/06/2024 a 30/06/2024 (3 dias).\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 20/05/2024 a 18/06/2024 (30 dias).\r\nJULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143735, correspondente ao período de 21/06/2024 a 30/06/2024 (10 dias).\r\nJULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143735, correspondente ao período de 06/05/2024 a 31/05/2024 (26 dias).\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41955013, correspondente ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias).\r\nREJANE WESP KELLER, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954980, correspondente ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias).\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias).\r\nSERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias).\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 31/05/2024 a 12/06/2024 (13 dias).\r\nELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias).\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43878784, correspondente ao período de 30/05/2024 a 30/06/2024 (32 dias).\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 27/05/2024 a 28/06/2024 (33 dias).\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19220979, correspondente ao período de 27/05/2024 a 28/06/2024 (33 dias).\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665876, correspondente ao período de 10/06/2024 a 19/06/2024 (10 dias).\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 10/06/2024 a 29/06/2024 (20 dias).\r\nJOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991284, correspondente ao período de 03/06/2024 a 27/06/2024 (25 dias).\r\nBRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991420, correspondente ao período de 03/06/2024 a 27/06/2024 (25 dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 29/04/2024 a 24/05/2024 (26 dias).\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 20/06/2024 a 28/06/2024 (9 dias).\r\n.\r\nId: 2580215\r\n"
        ],
        "2580216": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 13/06/2024 a 30/06/2024 (18 dias). Louvada nas informações prestadas pelo chefe imediato, .\r\nId: 2580216\r\n"
        ],
        "2580217": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 03/06/2024 a 16/06/2024 (14 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 19/06/2024 a 28/06/2024 (10 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 13/05/2024 a 30/06/2024 (49 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias).\r\n- CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 5702151, correspondente ao período de 03/06/2024 a 12/06/2024 (10 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 03/06/2024 a 17/06/2024 (15 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 10/06/2024 a 29/06/2024 (20 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 25/05/2024 a 30/06/2024 (37 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 19/06/2024 a 03/07/2024 (15 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 5474434, correspondente ao período de 20/05/2024 a 18/06/2024 (30 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 5474434, correspondente ao período de 19/06/2024 a 03/07/2024 (15 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 31/05/2024 a 29/06/2024 (30 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 19/06/2024 a 28/06/2024 (10 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991250, correspondente ao período de 03/06/2024 a 30/06/2024 (28 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 03/06/2024 a 30/06/2024 (28 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 19/06/2024 a 28/06/2024 (10 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 09/06/2024 a 25/06/2024 (17 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143778, correspondente ao período de 19/06/2024 a 28/06/2024 (10 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 03/06/2024 a 22/06/2024 (20 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 17/06/2024 a 26/06/2024 (10 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 03/06/2024 a 22/06/2024 (20 dias).\r\n- VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872360, correspondente ao período de 03/06/2024 a 17/06/2024 (15 dias).\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 19/06/2024 a 28/06/2024 (10 dias).\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 03/06/2024 a 12/06/2024 (10 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 23/05/2024 a 27/05/2024 (5 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 25/05/2024 a 21/06/2024 (28 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19233353, correspondente ao período de 10/06/2024 a 24/06/2024 (15 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 10/06/2024 a 24/06/2024 (15 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 17/06/2024 a 01/07/2024 (15 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 17/06/2024 a 01/07/2024 (15 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19216050, correspondente ao período de 19/06/2024 a 28/06/2024 (10 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222351, correspondente ao período de 10/06/2024 a 29/06/2024 (20 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991268, correspondente ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias).\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43348165, correspondente ao período de 03/06/2024 a 12/06/2024 (10 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 07/06/2024 a 21/06/2024 (15 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991411, correspondente ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 31/05/2024 a 29/06/2024 (30 dias).\r\n- MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666139, correspondente ao período de 13/05/2024 a 24/05/2024 (12 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19221738, correspondente ao período de 19/06/2024 a 28/06/2024 (10 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 13/06/2024 a 30/06/2024 (18 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 24/06/2024 a 03/07/2024 (10 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 30/05/2024 a 06/06/2024 (8 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 24/06/2024 a 03/07/2024 (10 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 30/05/2024 a 23/06/2024 (25 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 03/06/2024 a 12/06/2024 (10 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 20/06/2024 a 05/07/2024 (16 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 05/06/2024 a 04/07/2024 (30 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991241, correspondente ao período de 05/06/2024 a 04/07/2024 (30 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 13/06/2024 a 19/06/2024 (7 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 20/06/2024 a 05/07/2024 (16 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348041, correspondente ao período de 20/05/2024 a 29/05/2024 (10 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 20/05/2024 a 29/05/2024 (10 dias).\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43343384, correspondente ao período de 19/06/2024 a 28/06/2024 (10 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 09/06/2024 a 25/06/2024 (17 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 24/06/2024 a 01/07/2024 (8 dias).\r\nAUTORIZO.\r\nId: 2580217\r\n"
        ],
        "2580223": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nDE 15/07/2024\r\n- ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.171-1 - 365 dias.\r\n- CICERO RICARDO MOREIRA FENELON, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 4.251.058-9 - 1.484 dias.\r\n- LEONARDO SOARES BAZANI, Oficial Cartório Policial, ID Funcional n° 4.342.100-8 - 167 dias.\r\n- MARCOS LUIZ GONÇALVES, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.969.308-0 - 027 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2580223\r\n"
        ],
        "2580229": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do Exercício de 2023, em favor da empresa R F CRUZ FISIOTERAPIA, CNPJ nº 29.568.051/0001-04, no valor de R 199,76 (cento e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) referente à prestação de serviços especializados de assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência realizados no mês de dezembro de 2024, de acordo com o Contrato nº 11/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350208/000260/2024, no valor de R 199,76 (cento e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), referente à prestação de serviços especializados de assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência realizados no mês de dezembro de 2024, de acordo com o Contrato nº 11/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2580229\r\n"
        ],
        "2580234": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na disposição do CABO PM RG 99.573 DANIELLE DE AQUINO GOMES, Identidade Funcional 5017027-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31º BPM, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CABO PM RG 102067 JANDERSON PAIXÃO DA SILVA, Identidade Funcional 5024805-7, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nDE 16.07.2024\r\na cessão da MAJ PM RG 67.859 ALESSANDRA VERUSCHKA DUARTE CARVALHAES GUINANCIO COELHO, Identidade Funcional 2447458-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no EMG, para a AGENERSA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2580234\r\n"
        ],
        "2580235": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\n.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2580235\r\n"
        ],
        "2580246": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2024\r\nLUIZ CARLOS MARINS, ID. Funcional nº 42005809/02, matrícula nº 913517-9, Professor Docente I 18h.o despacho de 18/05/2012, publicado no D.O. de 31/01/2022, publicado no D.O. de 02/02/2022, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 582 dias.\r\nId: 2580246\r\n"
        ],
        "2580274": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 15/07/2024\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2580274\r\n"
        ],
        "2580278": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2024\r\nJAQUELINE CRISTINA MENEZES DE MATOS, ID Funcional 50179128/01, Agente Administrativo.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/11/2018 à 30/11/2023.\r\nJOAO CARLOS DA SILVA LEAL, ID Funcional 19846746/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 01/10/1998 à 09/01/2004.\r\nADEILSON RIBEIRO TELLES, ID Funcional 39281744/01, Professor Docente I,18horas. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 08/07/2019 à 07/07/2024.\r\nHERMES MENDES DA SILVA, ID Funcional 5691532/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 09/02/2017 à 27/02/2022.\r\nSA, ID Funcional 19880847/02, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 26/07/2019 à 25/07/2024.\r\nLUIS GUSTAVO SOARES DE ANDRADE, ID Funcional 19857730/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 26/06/2019 à 25/06/2024.\r\nANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, ID Funcional 35861762/01, Professor Docente II. CONCEDO 21 (vinte um) meses de licença especial, relativos aos períodos base 19/091985 à 18/10/1990, 19/10/1990 à 18/101995, 21/03/1996 à 20/03/2001, 21/03/2001 à 20/03/2006, 21/03/2006 à 20/03/2011, 21/03/2011 à 19/04/2016 e 20/04/2016 à 21/05/2021.\r\nId: 2580278\r\n"
        ],
        "2580286": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n28/05/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 58.652 MARCELO HENRIQUE MERCADANTE LAPA, ID. Funcional nº 21907846 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/09/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.436 MARLEI PINTO FRANCISCO, ID. Funcional nº 22209824 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/02/2024.\r\n27/05/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 60.182 CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO, ID. Funcional nº 23227273 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/11/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.809 DIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, ID. Funcional nº 24812650 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.337 ATAYDE PEREIRA JUNIOR, ID. Funcional nº 23831472 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/06/2023.\r\nId: 2580286\r\n"
        ],
        "2580289": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n/2024\r\nPARECER Nº 05/2024/SEEDUC/COOIEMI\r\nNos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, o PARECER FAVORÁVEL, datado de 29/05/2024, o qual autoriza para todos os fins, ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NOVA IGUAÇU, inscrita no CNPJ nº: 34.075.739/0083-20, localizado RUA OSCAR SOARES, Nº 1466, CENTRO, NOVA IGUAÇU, CEP 26220-098, RJ. Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Forma concomitante e subsequente; Curso Técnico em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Forma concomitante e subsequente; Curso Técnico em Prótese Dentária, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Forma concomitante e subsequente; Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Forma subsequente; Curso Técnico em Veterinária, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Forma concomitante e subsequente; Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, Forma concomitante e subsequente Curso Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura, Forma concomitante e subsequente Curso Técnico em Gastronomia, Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, Forma concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 2.850 alunos, distribuída em 03 (três) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/08/2024, nos termos do artigo 58, § 3º da Deliberação CEE nº 388/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 093377AA131514, 6º Ofício, Cartório de Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro, data do registro em 29/04/2024. Laudo Conclusivo emitido em 22/05/2024 pelos servidores: Sandra Regina de Oliveira, ID: 4330411- 7, Inês dos Santos Marin, ID: 43305296 e Renata Martins da Silva, ID: 43304001.\r\nPARECER Nº 12/2021/SEEDUC/COOIEMIII\r\nNos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, o PARECER FAVORÁVEL, datado de 05/10/2021, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) ISJOB, mantida(o) por Instituto São João Baptista LTDA, CNPJ nº 336663060001-30 localizada na Rua Medina, 246 - Méier, que passará a funcionar a partir de 08/02/2021, no endereço Rua Silva Rabelo, 70 e 72 - Méier, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - Anos Iniciais e Finais (1º AO 9º ANO) e ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 638 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 23/11/2021 pelos servidores: Alessandra Medeiros David Lopes, ID 4326118-3; Flavia Oliveira de Almeida, ID 4326115-9; Andressa Lopes de Carvalho, ID 4326133-7.\r\nPARECER Nº 43/2024/SEEDUC/COOIEMIV\r\nNos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, o PARECER FAVORÁVEL, datado de 04/07/2024, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - CT-RIO, mantido por CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E GRADUAÇÃO BANGU LTDA., CNPJ nº 40.142.588/0001-32, localizada na Rua Doze de Fevereiro, nº 272 - Salas 201/301, Bangu, Rio de Janeiro-RJ, CEP 21810-052 a oferta dos cursos: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, HABILITAÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, HABILITAÇÃO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, TODOS EXCLUSIVAMENTE NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 424 alunos, distribuída em 04 turnos de funcionamento, manhã, tarde e noite, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 08/07/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1001135- 5º RTD/RJ em 07/06/2021, Adendo nº 1026887 - 5º RTD/RJ em 05/06/2024 e Adendo nº 1027072 - 5º RTD/RJ em 12/06/2024. Laudo Conclusivo emitido em 04 de julho de 2024 pelos servidores: Gisele Maria Teixeira de Abreu ID 4428435-7, Keller Ferreira da Silva ID 4428434-9 e Denise de Vasconcelos Sá Freire ID 4329348-4.\r\nPARECER Nº 68/2024/SEEDUC/COOIEMVI\r\n1 - TORNA PÚBLICO o PARECER FAVORÁVEL, datado de 21 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO GERAÇÃO Z, mantido por COLÉGIO GERAÇÃO Z LTDA-ME, CNPJ n° 29.997.908/0001-01, localizado na Avenida Salvador Allende, n° 6555, Pavilhão 1, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.783-127, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 406 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2019. Regimento Escolar registrado no 6° RTD sob o n° 1377502, data do registro em 26/07/2019. Laudo Conclusivo emitido em 21/10/2019 pelos servidores: Elaine Mattos Ennes da Silva ID 4369701-1; Anabele Cony dos Santos Mendes ID 3717335-9 e Maria Xavier Dias ID 4336260-5.\r\nPARECER Nº 70/2024/SEEDUC/COOIEMVI\r\n00230/2023 - E-03/015/2267/2013 - TORNA PÚBLICO o PARECER FAVORÁVEL, datado de 07 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, mantida por ESCOLA ELECTRA LTDA, CNPJ n° 06.047.915/0007-24, localizada na Rua dos Andradas n° 96, sala 201, 204 e 207, grupo 01, 02 e 03, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.051- 002, a oferta do curso: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na forma subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 762 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 07/11/2013. Regimento Escolar registrado no 3° RTD sob o n° 1085929, data do registro em 20/09/2013. Laudo Conclusivo emitido em 07/11/2013 pelos servidores: Maria da Penha de Souza Salgueiro ID 4429160-4; Danielle Santos Harre ID 12725048 e Márcia Lima de Freitas Rocha ID 4326378-0.\r\nPARECER Nº 24/2024/SEEDUC/COOIEMVII\r\nNos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, o PARECER FAVORÁVEL, datado de 22/05/2024, o qual autoriza para todos os fins, o INSTITUTO EDUCACIONAL FREITAS, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL FREITAS LTDA, CNPJ nº 48.026.585/0001-45, localizado na Rua Nilza Gurgel, nº 55, Vila Emil, Mesquita/RJ, CEP 26.551-270 a oferta dos cursos: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, eixo tecnológico Gestão e Negócios; CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, eixo tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, eixo tecnológico Segurança, CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, eixo tecnológico Informação e Comunicação, com capacidade máxima de matrícula de 264 alunos, distribuída em 03 (três) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 22/05/2024, convalidando os estudos realizados pelos alunos no ano letivo de 2023, nos termos do artigo 58, § 3º da Deliberação CEE nº 388/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 10109, Livro B 129, Cartório 2º Ofício de Mesquita/RJ, data do registro em 25/04/2024. Laudo Conclusivo emitido em 22/05/2024 pelos servidores: Denise de Andrade Vignoli Faria, ID. 4328749-2, Aldo João Peçanha Fontoura, ID. 43370003-9, Amarildo Fidelis da Silva, ID. 00559275-5.\r\nPARECER Nº 138/2023/SEEDUC/COOIENF\r\n02522/2023 - E-03/10404000/2012 - TORNA PÚBLICO o PARECER FAVORÁVEL, datado de 10/12/2012, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO CONTEMPORÂNEO DE CAMPOS, mantida(o) por FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS, CNPJ nº 28.977.742/0005-14, localizada na Avenida Visconde de Alvarenga, s/n - Parque Leopoldina - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28.053-000 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 105 alunos, distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 10/12/2012. Regimento Escolar registrado sob o nº 62875 Livro A-7 fls. 116 - 1º Ofício de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 29/06/2010. Laudo Conclusivo emitido em 10/12/2012 pelos servidores: Danielle Gonçalves Tristão ID 3767794-2; Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3; Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos ID 3392642-5.\r\nPARECER Nº 139/2023/SEEDUC/COOIENF\r\n002522/2023 - E-0310404002/2012 - TORNA PÚBLICO o PARECER FAVORÁVEL, datado de 10/12/2012, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO CONTEMPORÂNEO DE CAMPOS, mantida(o) por FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS, CNPJ nº 28.977.742/0005-14, localizada na Avenida Visconde de Alvarenga, s/n°- Parque Leopoldina - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28.053-000 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM BIBLIOTECONOMIA, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, NAS FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 105 alunos, distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 10/12/2012. Regimento Escolar registrado sob o nº 62875 Livro A- 7 fls. 116 - 1º Ofício de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 29/06/2010. Laudo Conclusivo emitido em 10/12/2012 pelos servidores: Danielle Gonçalves Tristão ID 3767794-2; Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3; Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos ID 3392642-5.\r\nPARECER Nº 140/2023/SEEDUC/COOIENF\r\n3/10404001/2012 - TORNA PÚBLICO o PARECER FAVORÁVEL, datado de 10/12/2012, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO CONTEMPORÂNEO DE CAMPOS, mantida(o) por FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS, CNPJ nº 28.977.742/0005-14, localizada na Avenida Visconde de Alvarenga, s/n°- Parque Leopoldina - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28.053-000 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ARTE DRAMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO DE PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, NAS FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 105 alunos, distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 10/12/2012. Regimento Escolar registrado sob o nº 62875 Livro A-7 fls. 116 - 1º Ofício de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 29/06/2010. Laudo Conclusivo emitido em 10/12/2012 pelos servidores: Danielle Gonçalves Tristão ID 3767794-2; Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3; Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos ID 3392642-5.\r\nPARECER Nº 141/2023/SEEDUC/COOIENF\r\n02522/2023 - E-03/10403323/2012 - TORNA PÚBLICO o PARECER FAVORÁVEL, datado de 10/12/2012, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO CONTEMPORÂNEO DE CAMPOS, mantida(o) por FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS, CNPJ nº 28.977.742/0005-14, localizada na Avenida Visconde de Alvarenga, s/n° - Parque Leopoldina - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28.053-000 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 105 alunos, distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 10/12/2012. Regimento Escolar registrado sob o nº 62875 Livro A-7 fls. 116 - 1º Ofício de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 29/06/2010. Laudo Conclusivo emitido em 10/12/2012 pelos servidores: Danielle Gonçalves Tristão ID 3767794-2; Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3; Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos ID 3392642-5.\r\nPARECER Nº 26/2024/SEEDUC/COOIESF\r\nNos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, o PARECER FAVORÁVEL, datado de 26/06/2024, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da (o) ITEC POLO ANGRA DOS REIS, mantida(o) por R DA SILVA ENSINO TÉCNICO, CNPJ nº 18.662.111/0003-90, localizada na Rua Coronel Carvalho nº 330, Centro, Angra dos Reis, CEP: 23.900-310, que passará a funcionar a partir de 26/06/2024, no endereço Rua Doutor Moacir de Paula Lobo, nº 75, Centro, Angra dos Reis, CEP: 23.900-370, ofertando o(s) curso(s) CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, DO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE, com capacidade máxima de matrícula de 1048 alunos, distribuída em 05 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados. Laudo Conclusivo emitido em 26/06/2024 pelos servidores: Aparecida de Paula Costa, ID 4324128-0, Edelquim Maria de L. F. Gavião, ID 3523133-5 e Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1.\r\nId: 2580289\r\n"
        ],
        "2580293": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa TAGG SERVICES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 17.695.642/0001-55, DECIDE aplicar A MULTA no valor de R 6.309,39 (seis mil, trezentos e nove reais e trinta e nove centavos), em desfavor da Empresa em questão, com base nas informações contidas nos documentos de index nº 68345686 e 68766940, que relatam a inexecução contratual decorrente do atraso de 15 (quinze) dias para a comprovação da entrega do Plano de Integridade, conforme previsto no artigo 6º da Lei n° 7753 de 17 de outubro de 2017, determinando, também, a emissão da GRE devida.\r\n\r\nId: 2580293\r\n"
        ],
        "2580294": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "TOS DO ESTADO \r\n/2024\r\na dívida do exercício anteriores, nos termos do que determina o inciso VI, do art. 14, do Decreto nº41.880 de 25/05/2009 a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, no valor de R 305.665,23 (trezentos e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2580294\r\n"
        ],
        "2580298": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n22/05/2024\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista, em favor da empresa IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.696.069/0001-83, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2023, no valor total estimado de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n23/05/2024\r\na autorização de referente a Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2020/DC/DGS, em favor da empresa habilitada: IRMANDADE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.696.069/0001-83 ,referente ao contrato nº 214/2023 no valor de no valor total estimado de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\nId: 2580298\r\n"
        ],
        "2580299": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nKARINE FERREIRA MACIEL, ID. Funcional nº 51471027/01, matrícula nº 5147102701, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009; no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009; na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 03/07/2024.\r\nELLEN ANISZEWSKI, ID. Funcional nº 41920392/04, matrícula nº 919339-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009; no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009; na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 01/06/2024.\r\nANDREA CAMELO DE FREITAS, ID. Funcional nº 43249809/01, matrícula nº 838476-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009; no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009; na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 12/07/2024.\r\nAGUINALDO PEREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 41927788/04, matrícula nº 933022-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009; no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009; na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 19/06/2024.\r\n- ALESSANDRA DE CASTRO LIMA, ID. Funcional nº 35380349/01, matrícula nº 846598-1, Professor Docente II 22 h. o despacho de 11/07/2024, publicado no D.O. de 12/07/2024, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação, tendo em vista o benefício ter sido concedido através do processo nº SEI-030001/028586/2024.\r\nId: 2580299\r\n"
        ],
        "2580313": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- Considerando a importância da implantação do HOSPITAL ESTADUAL ONCOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO, que será a terceira unidade de referência oncológica da região serrana, com perfil também de pólo diagnóstico em oncologia, visto que os dois serviços existentes já ultrapassam a cobertura mínima de 02 UNACONs, conforme Portaria Ministerial, a criação e a integração à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde da referida unidade, a qual está inscrita no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES sob o nº 4613988 e localizado na Rua Hamburgo, 2378 - Ponte da Saudade - Nova Friburgo.\r\n*Republicado por incorreção no original pulicado no D.O. de 08.05.2024.\r\nId: 2580313\r\n"
        ],
        "2580314": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 011/24, para aquisição do medicamento FORMOTEROL 12 MCG + BUDESONIDA 400 MCG + INALADOR - CÁPSULA INALANTE (item 01), em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 5.279.483,64 (cinco milhões, duzentos e setenta e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2580314\r\n"
        ],
        "2580327": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCIOS\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/07/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, SALVADOR FLORENTINO, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada LUZIA CABRAL, ID. Funcional nºdo(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CAMILA FIRMINO NOVAL SOEIRO, na qualidade de COMPA NHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PEDRO PAULO SOEIRO, ID. Funcional nº 684747-1 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, HELOYSA HELENA RIBEIRO DE AZEVEDO ALMEIDA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO JOSE DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 4192571-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, SILVIA BRYSKIER, na qualidade de COTISTA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JACOB BRYSKIER, ID. Funcional nº 436647-6 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não apresentar sentença judicial ou extrajudicial de alimentos, não atendendo ao disposto no §1 do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LEILA NEVES DA SILVA PEREIRA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOAQUIM PEREIRA, ID. Funcional nº 372924-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARLENE MACEDO na qualidade de COTISTA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALVARO LUIZ BATISTA, ID. Funcional nº2592794-9 do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ROSANA PAES VIEIRA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NINYAS VIEIRA, ID. Funcional nº 536914-2 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, SHIRLEY DE SOUZA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO ROBERTO DE SOUZA, ID. Funcional nº 630444-3 do(a) uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, NANCY ASSAD DA ROCHA, na qualidade de MÃE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA CREUZA ASSAD SOBRINHO, ID. Funcional nº 128416-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CELIA NEIDE SILVA SANTANA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado IVAN DE OLIVEIRA SANTANA, ID. Funcional nº 870456- 2 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, HELENA DA SILVA VIEIRA, na qualidade de MÃE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ID. Funcional nº 3420204-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, WALTER CARDOSO DA COSTA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex- seguradaID. Funcional nºSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao dispostoEstadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, VANDERLEY SIMÕES PINTO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CELIA REGINA MARTINS PINTO, ID. Funcional nº 359734-2 do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ANTONIO VERDIANO, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada VERA MARIA DA SILVA ID. Funcional nº 2568843-0 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, EDSON EDUARDO SOARES, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada THEREZINHA CORRÊA DE OLIVEIRA ID. Funcional nº 2857217-3 do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, SANDRA REGINA DE SOUZA DAS VIRGENS ALCÂNTARA ANDRADE, na qualidade de FILHA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WILSON JOSÉ DAS VIRGENS, ID. Funcional nº 499913-4 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDE 16/07/2024\r\n- De acordo com a docu mentação apresentada, que conforme a instrução processual, JOSÉ DE ABREU, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ELISABETE DA SILVA BARBOSA, ID. Funcional nº 3913835-6do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CLAUDIA MONICA DE OLIVEIRA PEREIRA, na qualidade de FILHA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado VANDERLI PEREIRA, ID. Funcional nº 4398506-8 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente contraiu matrimônio não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 29, I da lei 285 de 1979.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, PAULO SARMENTO RIBEIRO JUNIOR na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ANGELA DA SILVA BRESCIANI, ID. Funcional nº 3281471-2do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JOSÉ AUGUSTO DA SILVA na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada MYLTHES REGINA FONSECA896271-5 do(a) SECRETARIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ALEX DA SILVA BASTOS, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARLENE BRAZ SANTOS, ID. Funcional nº 236506-5do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDEpor não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARLENE MONTEIRO DOS SANTOS E SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE LUIZ NUNES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2858452-0do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA ROCHA na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ANGELA MARIA SANTOS SILVA, ID. Funcional nº 3695434-9do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LUÍS CARLOS GONÇALVES GOMES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AGRIMALDO ALVES GOMES, ID. Funcional nº 349925-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, , na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ GALDINO DA SILVA, ID. Funcional nº 67093-6do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017. \r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ANDREIA VIEIRA RODRIGUES, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- seguradoANDERSON DE FREITAS MENDONÇA, ID. Funcional nº 4151020-8 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, JANAINA DA FONSECA REIS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALOISIO MORAES PIRESdo(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual,, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA, ID. Funcional nº 2920298-1DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA ISABEL SILVA DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA, ID. Funcional nº do(a) SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CARLOS LANDER BERNABÉ na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada MARCIA BOECHAT RAMOS, ID. Funcional nº 3730537-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, PAULENTINA NUNES MARINS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOÃO CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 3727145-8do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\nId: 2580327\r\n"
        ],
        "2580331": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSURAY SOSA SOREN, Identidade Funcional nº 2879364-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 01/05/2019 a 30/04/2024.\r\nId: 2580331\r\n"
        ],
        "2580357": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/2024\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000536/2024, o afastamento do país, sem ônus, da servidora MARESSA COELHO RODRIGUES CARNEIRO, ID Funcional 5025337-9, MUSICO INSTRUMENTISTA, integrante do OSTM da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2024.\r\nId: 2580357\r\n"
        ],
        "2580361": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal ALAN PIERRE CASTRO MOREIRA,ID. Funcional nº 5013148-6, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto nº 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal PAULO HENRIQUE JOÃO, ID. Funcional nº 2010747-1, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto nº 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal LUCIANO CAMILLO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5010076-9, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto nº 40.013/06.\r\nos efeitos do SOBRESTAMENTO, para prosseguimento do presente processo, retomando o curso processual.\r\no pleito de SOBRESTAMENTO formulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal CARLOS MAX DE SOUZA DA CUNHA JUNIOR, Decreto nº 40.013/06 4393657-1.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal RAFAEL FÉLIX ANDRADE DA SILVA, ID. Funcional nº 5017813-0, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto nº 40.013/06. \r\npresente processo, por DECISÃO JUDICIAL, da Sétima Câmara de Direito Público - TJRJ proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0044219-59.2024.8.19.0000.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/054329/2024 - INDEFERE o Pedido de ReconsideraçãoGABRIEL GUINLE, IDF 43547125.\r\no Pedido de Reconsideração formulado pelos Inspetores de Polícia Penal ALEX DE MORAIS, ID. Funcional nº 50125893; DENILSON XAVIER DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 20099819 e FABIANO VIANNA DE AMORIM, ID. Funcional nº 43772250.\r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal MARCIO RICARDO MAIA, ID. Funcional nº 5708184.\r\nId: 2580361\r\n"
        ],
        "2580364": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 10.07.2024 - Pág. 16 - Coluna 3ª\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 03.07.2024\r\nOnde se lê : \"...período de 19/05/2019 a 16/05/2024...\";\r\nLeia-se : \"... período de 20/05/2019 a 17/05/2024...\";\r\nProcesso nº SEI E-16/060/5633/2019.\r\nId: 2580364\r\n"
        ],
        "2580366": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2024\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RIO DE JANEIRO LTDA - DH AB/754, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J 10 SEPETIBA LTDA - ME - DH AB/980, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n12.07.2024\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional nº 34457948, em nome de JOAQUIM CERQUEIRA FILHO, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\n15.07.2024\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de IVO NASCIMENTO DE CAMPOS PITANGUY (Registro n.º 152000914), conforme sentença condenatória transitada em julgado em 04/11/2022; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2580366\r\n"
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        "2580369": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo nº SEI-180005/000634/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor MÁRCIO SANCHES NUNES, ID. Funcional nº 4208555-1, MUSICO INSTRUMENTISTA, integrante do OSTM da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2024.\r\nId: 2580369\r\n"
        ],
        "2580379": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/07/2024\r\nANA CLAUDIA SOARES DE SOUZA, ID 43527043, Professor Docente I - 18 horas, 714381 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nKELLEN DA SILVA LEMOS, ID44100736, Professor Docente I - 18 horas, 5292-2/1 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\nLUCIO ROBERTO PANZA DA SILVA, 43290361, Professor Docente I - 18 horas, matrícula nº 256.732-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLEANDRO MURILO DOS SANTOS COSTA BRASIL, ID50171437, Professor Docente I - 18 horas, 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLETICIA DA SILVA PONTES, Vínculomatrícula nº IPASCON).\r\nPAULA REGINA VERDAM DA SILVA, ID43275095, Professor Docente I - 18 horas, 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA CAROLINA BENATE SOUZA, 42105870, Professor Docente I - 18 horas, 2 e 3 (SEEDUC).\r\nROSANGELA RODRIGUES DUTRA DIAS, Professor Docente I - 18h, 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDREA PATRICIA LIMA E SILVA, Professor Docente I - 18 horas, 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJANAINA DE MORAIS CARVALHO FERREIRA, Docente 10067 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\nCRISTIANE ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, Professor Docente I - 18hs, 2 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor de Ensino Fundamental, 345.940-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANGELLE FERREIRA HIPOLITO OLIVEIRA, Professor Docente I - 18h, Professor Docente I(Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia).\r\nDO NASCIMENTO, Professor Docente I - 18 horas, 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCELE SANTOS DE OLIVEIRA NOBRE, Professor Docente I - 18h, 6 e 7 (SEEDUC).\r\nFLAVIA MARTINS MAIA, 2 (SEEDUC) e Professor I Português, 93183 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nVIVIANE CRISTINA BORGES RANGEL SOUZA, Professor Docente I - 18h, 45689 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nGOULART DA CUNHA, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTATIANE DO NASCIMENTO SILVA, Professor Docente I - 18h, 15753 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nJOSE FELIPE SILVA DA CRUZ, Vínculo 259195 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nAUGUSTO CESAR PONTES MEANO, Professor Docente I - 18 hora 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARTA VIEIRA DE ANDRADE, Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nFABIANA BARROS DE LIMA LOURENÇO DE LIMA, Professor Docente I - 18h, .\r\nLUCAS ALVES PINTO NETO, 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, 95766 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nEMANUELLA ANDRADE DE CARVALHO, Professor Docente I - 18h, 5290-6/1 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\nRODRIGO ARNALDO BARBOSA, Professor Docente I - 18h, 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA SALDANHA PETERSON, Vínculo 264.842-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJAMINE DA SILVA FONSECA, 1 (SEEDUC) e Professor I, 112343085 (Fundação Municipal de Educação - FME).\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA CORREA, Vínculo 52956 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nBRUNO DA MATTA VICENTE, Vínculo 235.083-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nO SILVA, 1 (SEEDUC) e Professor de 4 37833 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nNADIA ZOIO AGUIAR ADVINCULA DOS SANTOS, Professor Docente I - 18 horas, 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOAO VILAGELIM DE VASCONCELOS FERNANDES, Professor Docente I - 18h, 2 e 3 (Secretaria de Estado de Educação).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARGARETE MOREIRA DA SILVA SENTINELLA, Professor Docente I - 18 horas, 2, Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Pedagogo, 004406-7, (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\nCARISA RIBEIRO PINTO, 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Supervisor Educacional, matrícula nºeitura Municipal de Seropédica).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nROSANI ALMEIDA ALVES, 1 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem, 687530 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- ELISANGELA CORREA DE SOUZA FREITAS, 41375769, Professor Docente I - 18 horas, Portuguesa, 24293 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo) e Professor xxx13 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo \r\nda CRFB/1988.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2024\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2024\r\n.\r\n42029988 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) ...\r\n(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) ...\r\nId: 2580379\r\n"
        ],
        "2580380": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " INFRAESTRUTURA \r\n/2024\r\nque: (i) O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Guapimirim, firmaram o Termo de Cooperação Técnica nº 004/2022 (Processo SEI-330020/000381/2021), tendente a desenvolverem, em conjunto, ações de regularização fundiária de comunidades localizadas em território do citado município. (ii) No que se refere à comunidade denominada PRAÇA 3, com acesso pela Rua Prefeito Sergio Mauro Lima Fares, bairro Vale do Jequitibá, foram concluídos os serviços inerentes ao processo de regularização fundiária que competiam ao ITERJ, beneficiando 36 famílias. Os demais serviços necessários à conclusão da regularização fundiária, tais como: aprovação do projeto de Reurb-S e emissão da Certidão de Regularização Fundiária (pelo instrumento da Legitimação Fundiária previsto na Lei Federal 13.465/2017), serão executados pelo Município de Guapimirim, no bojo do Processo Administrativo municipal nº 004994/2024.\r\nque: (i) O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Barra do Piraí, firmaram o Termo de Cooperação Técnica nº 012/2023 (Processo SEI-330020/001299/2022), tendente a desenvolverem, em conjunto, ações de regularização fundiária de comunidades localizadas em território do citado município. (ii) No que se refere à comunidade denominada VILA PÊGAS, com acesso pela Rua Vereador José Alves Pegas, s/nº, distrito de Ipiaba, foram concluídos os serviços inerentes ao processo de regularização fundiária que competiam ao ITERJ, beneficiando 515 famílias. Os demais serviços necessários à conclusão da regularização fundiária, tais como; aprovação do projeto de Reurb-S e emissão da Certidão de Regularização Fundiária (pelo instrumento da Legitimação Fundiária previsto na Lei Federal 13.465/2017), serão executados pelo Município de Barra do Piraí, no bojo do Processo Administrativo municipal nº 10733/2024.\r\nId: 2580380\r\n"
        ],
        "2580383": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2024\r\na inclusão do produto VALPURA(CDSV/RJ nº 2163) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S/A, CNPJ 18459628000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TEBUCONAZOLE 430 SINO-AGRI(CDSV/RJ nº 2162) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa INOVATIS AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 37132448000179, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AUDACE(CDSV/RJ nº 2161) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALTA-AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA., CNPJ 10409614000185, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2580383\r\n"
        ],
        "2580388": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nA-ASSISTENTE\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias). Louvada nas informações prestadas pelo chefe imediato, .\r\nId: 2580388\r\n"
        ],
        "2580392": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 454,80 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), visando à aquisição de METOPROLOL TARTARATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 178/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 119/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, no valor estimado de R 308,40 (trezentos e oito reais e quarenta centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE FENILEFRINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 14.940,00 (quatorze mil novecentos e quarenta reais), visando à aquisição de ESPARADRAPO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 167/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE VANCOMICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 085/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 167/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 95.812,50 (noventa e cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 192/2023-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 102/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), visando à aquisição de ROPIVACAINA CLORIDRATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 191/2023-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 163/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor estimado de R 20.880,00 (vinte mil oitocentos e oitenta reais), visando à aquisição de SUGAMADEX, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°148/2023-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 124/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), visando à aquisição de CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 378/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 058/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2580392\r\n"
        ],
        "2580397": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\na RAPHAEL JORGE HENRIQUES PAULA PINTO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 50332244, o período de 30 dias de Licença paternidade, de 21/06/2024 a 20/07/2024.\r\nà POLLYANNA GOMES DA FONSECA ABI-SABER REZENDE, Inspetor de Polícia , ID 50219758, o 3º período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de: 26/06/2024 a 25/07/2024.\r\nà MARIA JANAÍNA MEDEIROS CARVALHO, Inspetor de Polícia , ID 50223836, o 1º período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de: 08/06/2024 a 07/07/2024.\r\nId: 2580397\r\n"
        ],
        "2580398": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDE 15/07/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, NEIDE SILVESTRE PACHECO MATTOS, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALAN DOS SANTOS MATTOS, ID Funcional nº 2945932-0do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, por ser separada judicialmente, não podendo ser considerado beneficiário conforme o art. 16, I, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ROBERTO RODRIGUEZ DORIA, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARICELIA ANDRADE BISPO, ID Funcional nº 2539325-1 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual,SOLANGE VILELA FERREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-seguradoNANCI DURANGE MORAES, ID Funcional nº 3966472-4do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017. \r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, THIAGO RANGEL GOMES DE SOUZA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada SANDRA DAS GRAÇAS RANGEL GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 1811607-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, PABLO DE MOURA MARQUES, na qualidade de DEPENDENTE - ENTEADO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALAN COSME NUNES DE FREITAS, ID Funcional nº 1971355-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, por não atender ao disposto no §5 do art. 14, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, SILVANIA ROSA NOBIO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GILSON ALVES DE JESUS, ID Funcional nº 3502134-9 do(a) SECREARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CLAUDIA VALERIA COELHO DA ROCHA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALSENI PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 3905621-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não apresentar o processo de alimentos não atendendo, dessa forma, ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ALICE DE PAIVA CABRAL, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ANA PAULA DIAS DE ANDRADE VAZ, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ ID Funcional nº 1998178-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, uma vez que foi constatado a separação de fato, não atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA HELENA PINHO DA CUNHA BRAZ, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JUSTINIANO SIMÕES LOPES NETO, ID Funcional nºdo(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JEANET GALVÃO SIQUEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LICINIO KRONEMBERGER por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, VANESSA RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO FERNANDO DIAS DA SILVA CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ADILSON COSTA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LIZANES DE AQUINO COSTA, ID Funcional nº 8037540 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, uma vez que o requerente mantinha o estado civil de casado na época do óbito do ex-servidor não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, EUGENIO FIGUEIREDO, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada VALDINÉA MENDES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 282736-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JOSÉ LUIZ FAUSTINO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA AMÉLIA LIMA FAUSTINO, ID Funcional nº 3360466-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, SANDRA MORAIS DE OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE MARQUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3062067-8do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LUIZ EDUARDO FARIA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOANA DARC DE ARAUJO FARIA, ID Funcional nº 2117476-8 do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2580398\r\n"
        ],
        "2580399": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR \r\nDE 12/07/2024\r\nANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE NETO, Inspetor de Polícia (3ª classe), ID. Funcional nº 20047851 - Período base: 18/02/2013 a 16/02/2018 e 30/04/2019 a 12/05/2024 - 06 meses\r\n- BEATRIZ CRISTINA DE FREITAS, Inspetor de Polícia (3ª classe), ID. Funcional nº 5651310 - Período base: 30/03/2012 a 13/05/2017 e 14/05/2017 a 12/05/2022 - 06 meses.\r\nRONALDO AFONSO GOMES, Investigador Policial, ID. Funcional nº 29689856 - Período base: 02/03/2017 a 28/02/2022 - 03 meses.\r\nPRÊMIO \r\nDE 14/07/2024\r\nRODOLFO WALDECK PENCO MONTEIRO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 32366736 - Período base: 01/03/1982 a 27/02/1987, 28/02/1987 a 26/02/1992, 27/02/1992 a 24/02/1997, 25/02/1997 a 23/02/2002, 24/02/2002 a 22/02/2007, 23/02/2007 a 21/02/2012, 22/02/2012 a 19/02/2017 e 20/02/2017 a 18/02/2022 - 24 meses.\r\nPRÊMIO \r\nà DEBORA DE SOUZA BURITY, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 50225979 - o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 30/06/2024/ a 29/07/2024. \r\na alteração do nome da servidora para PRISCILA TORAZZA DE CARVALHO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL nº 43856632, face certidão de casamento.\r\nDE 15/07/2024\r\nWILSON LUIZ PALERMO FERREIRA, Delegado de Polícia (2ª classe), ID. Funcional nº 50231081 - Período base: 20/12/2013 a 18/12/2018 e 19/12/2018 a 17/12/2023 - 06 meses.\r\nCÉLIA REGINA R. D. FLORES, Inspetor de Polícia (Comissário de polícia classe), ID. Funcional nº 5710014 - Período base: 13/02/2018 a 11/02/2023 - 03 meses.\r\nELIDIMAR DE BARROS SISMIL MESQUITA, Inspetor de Polícia (Comissário de polícia), ID. Funcional nº 29860989 - Período base: 03/05/1999 a 30/04/2004, 01/05/2004 a 29/04/2009, 30/04/2009 a 28/04/2014, 29/04/2014 a 27/04/2019 e 28/04/2019 a 25/04/2024 - 15 meses.\r\nPRÊMIO \r\nId: 2580399\r\n"
        ],
        "2580400": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n12/07/2024\r\n- MARILIA DE FARIA LOPES - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 43648002 - períodos - base: 14/06/2018 a 27/06/2023 - 03 meses \r\n- VANESSA FERNANDEZ DA CUNHA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50987186 - período - base: 05/02/2019 a 03/02/2024 - 03 meses \r\n- WAGNER MONTEIRO DA TRINDADE - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 29946140 - período - base: 07/04/2019 a 04/05/2024 - 03 meses (está com Zácaro)\r\n- NELSON DE LIMA CURITIBA MIGUEZ - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50982869 - período - base: 23/01/2019 a 04/04/2024 - 03 meses\r\n- LUIZ FERNANDO ALMEIDA PEREIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50220756 - períodos - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n- ALINE CRISTINA DE SOUZA RAMOS SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41892640 - período - base: 05/12/2018 a 29/12/2023 - 03 meses \r\n- JULIO CESAR JOSUE DE ALMEIDA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29226422 - período - base: 23/05/2019 a 20/05/2024 - 03 meses \r\n- ARIANA DOS SANTOS - PERITO CRIMINAL - ID 50375750 - período - base: 14/09/2015 a 11/09/2020 - 03 meses \r\n- FLAVIO RODRIGUES JOAO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50227491 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n- MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA SOUZA - AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA - ID 29213746 - período - base: 24/07/2018 a 22/07/2023 - 03 meses \r\n\r\nId: 2580400\r\n"
        ],
        "2580401": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 64.513 MARCELO RAMOS BARBOSA, ID Funcional: 24741558 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/01/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 66.214 MARCELO DIAS PINNA, ID Funcional: 22367845 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/12/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.796 ANDERSON DA CONCEIÇÃO LAGE, ID Funcional: 24954373 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/05/2024.\r\n/2024\r\nSUBTENETE PM RG 64.501 COSME RAPOSO TEIXEIRA, ID Funcional: 22990950 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/07/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 68.824 UBIRATAN SOUZA DIAS, ID Funcional: 22991573 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/12/2023.\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 59.831 VALDECI VICENTE DOS SANTOS, ID Funcional: 24944920 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/10/2023.\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 57.419 ALEXANDER NAZARETH CAVALCANTI, ID Funcional: 22819231 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/04/2024.\r\n12/07/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 62.238 JOELSON OLIVEIRA GOMES, ID Funcional: 22567275 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/06/2024.\r\nId: 2580401\r\n"
        ],
        "2580406": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08.07.2024\r\nCom base no parecer da área técnica (78232511), o modelo de planta nº 12818687, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Sênior Rodoviário, com ar condicionado.\r\nChassi: M. Benz LO 916 Euro VI.\r\nDistância entre eixos: 4800 mm.\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nCOOPER CASH CAR - Coop. De Prop. E Mot. De Veíc. Para Locação, Fret. E Transp. Turístico do estado do RJ (RJ-720):Com base na anáise promovida pela ára técnica (78352695), Defiro, determinando a baixa do veículo placa KYX-9995(RJ-720.011) e o cancelamento do registro do cooperado Celso Carvalho Fernandesrelativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (77439376) e no parecer jurídico (77905994).\r\n.2024\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°76952945). \r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°76347941).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°76826765).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°76758300), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (76850790).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (76950259).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (76935021), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (76926754), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°76946299).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (76350575).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°76572385).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 76577994).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°76938995).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°76914314).\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (75037683) e parecer jurídico (76219120), AUTORIZO a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. GILBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES, registro RJ 526.009.\r\nCom base no parecer jurídico (76344706) e na análise promovida pela Auditoria (78390584), a dívida no valor de R 4.775,72 (quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em favor da ex-servidora desta autarquia, Daiane Pereira de Sousa, Id. funcional 50961004, referente à conversão em pecúnia de férias não gozadas enquanto em atividade (período de 30 dias, referente a 01/10/2019 à 30/09/2020 e período de 06 dias, referente a 01/10/2020 à 17/16/2021), com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 12.07.2024\r\nPág. 28 - 1a. coluna\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.07.2024\r\nProcesso SEI-100005/003217/2024\r\nOnde se lê:\r\n...Sr. Marcos Vitoriano, registro nº RJ 528.001.\r\nLeia-se:\r\nilva, registro nº RJ 555.015\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº SEI-100005/000281/2024...\r\nLeia-se:\r\nProc. nº SEI-100005/000304/2024...\r\nId: 2580406\r\n"
        ],
        "2580415": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n.07.2024\r\n.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\n.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.07.2024\r\n.\r\n.\r\nJOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.07.2024\r\nDE 04.07.2024\r\nDE 11.07.2024\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2024\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nPRESIDIO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\nDE 11.07.2024\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.07.2024\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\n.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2024\r\n.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\n.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\n.\r\nDE 09.07.2024\r\n.\r\nDE 15.07.2024\r\n.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\n.\r\n.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\n.\r\n.2024\r\n.\r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\n.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.06.2024\r\n.\r\n.\r\nDE 03.07.2024\r\n.\r\n.\r\nDE 09.07.2024\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\n.\r\n.\r\nDE 16.07.2024\r\n.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.06.2024\r\n.\r\nId: 2580415\r\n"
        ],
        "2580425": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\n.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2580425\r\n"
        ],
        "2580432": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- JOSERLEI ROMEIRO, Merendeira, matrícula nº 5.002.266-4, período base de 07/03/2019 a 05/05/2024.\r\n- RENATA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 926.003-5, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nMARIA DE FATIMA LOPES CORREIA, Prof. Doc. I, matrícula nº 904.066-8, período base de 25/03/2016 a 05/06/2021.\r\n- FLAVIO DE OLIVEIRA ROCHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 829.859-8, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- MARIO SERGIO MAIA ARIEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.057.793-6, período base de 13/03/2019 a 16/04/2024.\r\n- GLAICE MARY ALVES PETRATO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.065.872-8, período base de 16/06/2014 a 14/08/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\nDEODATO ALVES FERREIRA FILHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 825.762-8, períodos base de 05/03/2005 a 04/03/2010, de 05/03/2010 a 04/03/2015 e de 05/03/2015 a 04/03/2020. 09 (nove) meses de licença \r\nespecial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/05/2019\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/05/2019\r\nProcesso nº SEI-E-03/011/762/2019.\r\nOnde se lê: ... períodos base de 23/04/2002 a 22/05/2009 e de 23/05/2009 a 21/06/2014 ...\r\nLeia-se: ... períodos base de 23/04/2004 a 22/05/2009 e de 23/05/2009 a 21/06/2014 ...\r\nId: 2580432\r\n"
        ],
        "2580439": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 16/07/2024\r\na despesa referente à aquisição de próteses transmetatarsianas, prótese cosmética de 3º quirodáctilo direito e par de próteses curtas (stubbies), para suprir necessidades de beneficiários do FUSPOM, provenientes da Dispensa de Licitação n.º 009/24 - DSS, em favor da empresa: Ortopedia Biotécnica Ltda, inscrita sob o CNPJ: 01.808.205/0001-60, no valor de R 32.650,00 (trinta e dois mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nId: 2580439\r\n"
        ],
        "2580441": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/07/2024\r\nROSIMARY GOMES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 33533679/02, matrícula nº 920764-8, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são de 09/03/1992 a 03/07/1999 e de 01/02/2001 a 30/07/2003, totalizando 3583 dias, no cargo de Professor e os períodos desprezados são de 01/10/1982 a 05/12/1984, de 06/12/1984 a 20/02/1986, de 03/04/2000 a 31/01/2001, a pedido da servidora e de 02/06/2010 a 15/07/2011, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 05/04/2017, publicado no D.O. de 07/04/2017.\r\nId: 2580441\r\n"
        ],
        "2580444": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 15/07/2024\r\na redução em metade da carga horária de JAQUELINE SOARES DE SOUZA CARVALHO, ID. Funcional nº 5788129, Vínculo 1, Matrícula nº 2238087, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos ter mos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2580444\r\n"
        ],
        "2580445": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa no valor total de R 125.471,59 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos), a conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho: 06.181.0478.4830 (L4) - Ações Estratégicas e de Tecnologia da Polícia Militar e/ou 06.122.0002.2016 (L2) - Mnt das Atividades Op. / Adm e na Natureza das Despesas: 33.90.40.05 - Locação de equipamentos de TIC - telefonia e comu nicação de dados, em favor da 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA, para pagamento referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2023, cujo objeto é a locação de equipamentos de transmissão de áudio e vídeo com mobilidade, através de rede de telefonia 4G, diretamente para servidor instalado em estrutura de informática.\r\nId: 2580445\r\n"
        ],
        "2580451": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 04 de junho de 2024, ao 1º Tenente BM Ref NILO FERREIRA JUNIOR, RG 05.242, Id Funcional 2626934-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 299/2024.\r\ncom validade a contar de 14 de agosto de 2023, ao 2º Tenente BM Ref JOAO LUIZ DOS SANTOS, RG 2.858, Id Funcional 2595155-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 305/2024.\r\ncom validade a contar de 26 de abril de 2024, ao 2º Sargento BM Ref RIVALDO DE SOUZA GRANJA, RG 31.920, Id Funcional 4142549-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 228/2024.\r\nId: 2580451\r\n"
        ],
        "2580452": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à GISELLE DOS SANTOS GOMES, filha inválida do ex-Cabo BM Ref JOSÉ GOMES, RG 03.134, Id Funcional 563386-9, CPF: 302.359.447-34, falecido em 24 de março de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. VERA LUCIA MARTINS SIMAS, viúva do ex-Coronel BM Ref CARLOS ALBERTO SIMAS, RG 0.003, Id Funcional 687733-8, CPF: 039.340.047-68, falecido em 18 de maio de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2580452\r\n"
        ],
        "2580462": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na cessão do MAJ PM RG 72.699 DIEGO SENNA AIADE, Id. Funcional nº 2447165-9,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DT, para a SEGOV/ Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2580462\r\n"
        ],
        "2580464": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n.\r\nId: 2580464\r\n"
        ],
        "2580468": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamentoda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00025/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2580468\r\n"
        ],
        "2580471": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamentoda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00018/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2580471\r\n"
        ],
        "2580472": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00174/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2580472\r\n"
        ],
        "2580474": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00021/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2580474\r\n"
        ],
        "2580479": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\n- LEONARDO BODERONE DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.021.875-1, Período-base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- JENNIFFER LOPES MACÁRIO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.021.752-6, Período-base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- ROBSON LOPES DE ABREU JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 5.099.797-1, Período-base: 11/03/2019 a 08/03/2024 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- WILLIAM LUDWIG LEAL CAVALHEIRO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.021.614-7, Período-base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- MARCIA DANTAS DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.022.341-0, Período- base: 05/12/2018 a 27/12/2023 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- SANDY LON GOMES FIGUEIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.961.217-9, Período-base: 28/04/2019 a 25/04/2024 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- HURO ARAUJO DE AGUIAR ERNESTO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.022.742-4, Período-base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- PEDRO GUILHERME VALSA DE BARROS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.341.788-4, Períodos-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2580479\r\n"
        ],
        "2580493": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\na contratação, por dispensa de licitação, na forma do art. 75, inciso XV, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da Fundação Santa Cabrini - CNPJ: 29.962.016/0001-67, no valor de R 76.296,96 (setenta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza.\r\nId: 2580493\r\n"
        ],
        "2580498": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\npensão militar, em favor de RUTE SILVA, MATHEUS SILVA PEIXOTO e SOPHIA ALVES PEIXOTO viúva e filhos,do Extinto CB PM RG 104.057 MARLON DE OLIVEIRA PEIXOTO, falecido em 06 de abril de 2024, com a cota de 50% par a esposa e 25% para cada filho, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data do óbito, retificando o valor bruto publicada na página 13 do D.O. do dia 16/07/2024 de R 5.577,54 (cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), para o valor correto de R 3.617,06 (três mil, seiscentos e dezessete reais e seis centavos) para a viúva e R 1.808,53 (um mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e três reais) para cada filho.Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nId: 2580498\r\n"
        ],
        "2580505": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o exposto no processo administrativo em epígrafe, o pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao 1º TEN PM RG 98.684 ISRAEL MARCOS SILVEIRA OLIVEIRA BARBOSA, (ID Funcional n° 5014185-6), a contar da presente data, conforme Promoção SECC/SUBJUR Nº 704 (id 78761761). \r\n, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o exposto no processo administrativo em epígrafe, o pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao 1º TEN PM RG 104.582 FERNANDES RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA, (ID Funcional n° 5034489-7), a contar da presente data, conforme Promoção SECC/SUBJUR Nº 246/2024 - RCCS (id 78832957). \r\nId: 2580505\r\n"
        ],
        "2580510": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nDE 16/07/2024\r\n- NATHAN ACETI DAVID SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.146.621-0 - 1.290 dias à Seção Judiciária do Rio de Janeiro da Justiça Federal.\r\n- RENATO DE CARVALHO MARTINS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.146.637-6 - 9.916 dias ao TRE-RJ.\r\n- RENATO DE CARVALHO MARTINS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.146.637-6 - 1.673 dias ao Comando da Aeronáutica.\r\n- THIAGO AUGUSTO TABOADA GOMES GASPAR, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.146.638-4 - 5.931 dias ao TRE-RJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2580510\r\n"
        ],
        "2580516": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Carne Bovina em Conserva (CORNED BEEF) - Cubos e Carne Bovina em Conserva (CORNED BEEF) - Fatias, pertencentes à GEMACHADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - SIE 1298, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2024.\r\nId: 2580516\r\n"
        ],
        "2580518": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, a dívida, do exercício de 2017, em favor da empresa CLÍNICA SANTA HELENA LTDA, CNPJ 28.847.176/0001-00, no valor de R 26.215,45 (vinte e seis mil duzentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos) referente à prestação de serviços médico-hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023, de acordo com o Contrato nº 371/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350208/000188/2024, no valor de R 26.215,45 (vinte e seis mil duzentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos), referente à prestação de serviços médico-hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023, de acordo com o Contrato nº 371/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2580518\r\n"
        ],
        "2580519": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n/2024\r\n- MARCELLA MENDONCA DA FONSECA, Identidade Funcional 50175700/01, matrícula 3047951- 3, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação\r\nId: 2580519\r\n"
        ],
        "2580520": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/07/2024\r\nTHAIS DE PAIVA ANTONIO, Identidade Funcional 51324644/01, matrícula 5132464401, Psicólogo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2014 a 29/06/2022, num total de 3071 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis (RPPS), como Psicólogo, desprezando-se o período de 30/06/2022 a 06/09/2022, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2580520\r\n"
        ],
        "2580521": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote nº 150/23R1, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VENTILADOR MECÂNICO DE TRANSPORTE E CIRCUITOS DE VENTILADOR ADULTO E INFANTIL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa PRM COMERCIAL LTDA-EPP (22.774.865/0001-48) com os respectivos valores unitários: R 356,09 (trezentos e cinquenta e seis reais e nove centavos) - Item 01 / Id.: 142006, R 369,43 (trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos) - Item 02 / Id.: 155397 e R 28.656,63 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos) - Item 03 / Id.: 182009.\r\nId: 2580521\r\n"
        ],
        "2580523": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do Exercício de 2023, em favor da empresa FUNDAÇÃO SÃO BENEDITO PEREIRA NUNES, CNPJ nº 28.964.252/0001-50, no valor de R 721,90 (setecentos e vinte e um reais e noventa centavos) referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro realizados no mês de outubro e dezembro de 2023, nos termos do Contrato nº 221/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350208/000289/2024, no valor de R 721,90 (setecentos e vinte e um reais e noventa centavos), referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro realizados no mês de outubro e dezembro de 2023, nos termos do Contrato nº 221/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2580523\r\n"
        ],
        "2580524": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLÍNICA SANTA HELENA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.847.176/0001-00, em decorrência da prorrogação do prazo do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2023, no valor total estimado de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLÍNICA SANTA HELENA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.847.176/0001-00, em decorrência da prorrogação do prazo do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 371/2023, no valor total estimado de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\nId: 2580524\r\n"
        ],
        "2580530": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nDE 19.06.2024\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 161/23 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA 3, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: DENTAL UNIVERSO EIRELI- EPP (26.395.502/0001-52) vencedora do Lote 01, Item 1.1 - (ID 69316) com proposta no valor unitário de R 95,45 (noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), vencedora do Lote 02, Item 2.1 - (ID 69419) com proposta no valor unitário de R 144,98 (cento e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), vencedora do Lote 03, Item 3.1 - (ID 144651) com proposta no valor unitário de R 132,74 (cento e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos) e Item 3.2 - (ID 144601) com proposta no valor unitário de R 132,74 (cento e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos); DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13) vencedora do Lote 04, Item 4.1 - (ID 144603) com proposta no valor unitário de R 40,38 (quarenta reais e trinta e oito centavos), Item 4.2 - (ID 153381) com proposta no valor unitário de R 40,38 (quarenta reais e trinta e oito centavos), Item 4.3 - (ID 153380) com proposta no valor unitário de R 30,74 (trinta reais e setenta e quatro centavos) e J.PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. (07.010.532/0001-59) vencedora do Lote 05, Item 5.1 - (ID 68416) com proposta no valor unitário de R 37,00 (trinta e sete reais), Item 5.2 - (ID 68415) com proposta no valor unitário de R 38,71 (trinta e oito reais e setenta e um centavos), vencedora do Lote 06, Item 6.1 - (ID 65872) com proposta no valor unitário de R 10,00 (dez reais), Item 6.2 - (ID 153653) com proposta no valor unitário de R 40,79 (quarenta reais e setenta e nove centavos), Item 6.3 - (ID 144602) com proposta no valor unitário de R 53,00 (cinquenta e três reais), Item 6.4 - (ID 22233) com proposta no valor unitário de R 18,20 (dezoito reais e vinte centavos).\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 135/23 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AOS PACIENTES DO HCAP, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: LEGACY LIFE MEDICAL LTDA ME com proposta para o item 02 no valor unitário de R 9,40 (nove reais e quarenta centavos), a empresa BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA ( 10.818.693/0002-69) com proposta para o item 03 no valor unitário de R 1.399,00 (um mil trezentos e noventa e nove reais), a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA ( 45.992.528/0001-22) com proposta para o item 04 no valor unitário de R 0,06 (seis centavos) e a empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA com proposta para o item 05 no valor unitário de R 22,12 (vinte e dois reais e doze centavos), o Item 01 foi fracassado.\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 102/23, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS MEDICOS CIRURGICOS 1.1, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001-99) com proposta no valor unitário para o item 01 - (ID 166262), de R 0,20 (vinte centavos), para o item 03 - (ID 166268) de R 0,20 (vinte centavos), para o item 04 - (ID 166267) de R 0,20 (vinte centavos), para o item 05 - (ID 166269) de R 0,20 (vinte centavos), para o item 06 - (ID 166270) de R 0,20 (vinte centavos); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28) com proposta no valor unitário para o item 02 - (ID 166263) de R 0,21 (vinte e um centavos), para o item 07 - (ID 114750) de R 0,10 (dez centavos), para o item 08 - (ID 87642) de R 1,47 (um real e quarenta e sete centavos), para o item 09 - (ID 63872) de R 1,47 (um real e quarenta e sete centavos), para o item 10 - (ID 63873) de R 1,47 (um real e quarenta e sete centavos), para o item 11 - (ID 63874) de R 1,47 (um real e quarenta e sete centavos), para o item 12 - (ID 63875) de R 1,47 (um real e quarenta e sete centavos), para o item 13 - (ID 63881) de R 1,47 (um real e quarenta e sete centavos), para o item 14 - (ID 67953) de R 0,20 (vinte centavos), para o item 15 - (ID 58989) de R 0,20 (vinte centavos), para o item 16 - (ID 58990) de R 0,20 (vinte centavos), para o item 17 - (ID 58991) de R 0,20 (vinte centavos), para o item 18 - (ID 58992) de R 0,20 (vinte centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43) com proposta no valor unitário para o item 19 - (ID 24923) de R 0,64 (sessenta e quatro centavos).\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote nº 141/23 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA CIRURGIAS VIDEOLAPAROSCÓPICAS E CONVENCIONAIS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI (23.651.234/0001-02), para o Lote 01, com proposta no valor unitário para o item 1.1- (ID 114019) de R 659,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais), para o item 1.2 - (ID 75335) de R 288,10 (duzentos e oitenta e oito reais e dez centavos), para o item 1.3 - (ID 75336) de R 338,10 (trezentos e trinta e oito reais e dez centavos), para o item 1.4 - (ID 143676) de R 311,00 (trezentos e onze reais), para o item 1.5 - (ID 166703) de R 338,10 (trezentos e trinta e oito reais e dez centavos), para o item 1.6 - (ID 166704) de R 338,10 (trezentos e trinta e oito reais e dez centavos), para o item 1.7 - (ID 166682) de R 338,10 (trezentos e trinta e oito reais e dez centavos); para o Lote 02, com proposta no valor unitário para o item 2.1- (ID 21252) de R 136,56 (cento e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), para o item 2.2- (ID 166630) de R 130,00 (cento e trinta reais), para o item 2.3- (ID 140408) de R 114,02 (cento e quatorze reais e dois centavos), para o item 2.4- (ID 166675) de R 114,02 (cento e quatorze reais e dois centavos); IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI (32.416.864/0001-85), para o Lote 03, com proposta no valor unitário para o item 3.1- (ID 23497) de R 443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais), para o item 3.2- (ID 23499) de R 443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais).\r\nId: 2580530\r\n"
        ],
        "2580531": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do Exercício de 2023, em favor da empresa CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA., CNPJ: 31.591.910/0001-10, no valor de R 58,80 (cinquenta e oito reais e oitenta centavos) referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro realizados no mês de dezembro de 2023, nos termos do Contrato nº 555/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350208/000278/2024, no valor de R 58,80 (cinquenta e oito reais e oitenta centavos), referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro realizados no mês de dezembro de 2023, nos termos do Contrato nº 555/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2580531\r\n"
        ],
        "2580535": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Beliches e Colchões, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 180/2023 - FSERJ, em favor das empresas: SIOLMAR GABRIELA PASCUALINI PIERRIN E CIA LTDA-EPP, CNPJ nº11.377.867/0001-87, com o valor de R 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais) e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 10.656.610/0001-008, com o valor de R 2.755,96 (dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 17.875,96 (dezessete mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2580535\r\n"
        ],
        "2580536": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2024\r\no recurso interposto pela empresa LAZARUS CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 29.039.665/0001-90) contra ato da Comissão Permanente de Licitações que pontuou e classificou a recorrente no critério de técnica e preço na 4º Sessão Pública da Concorrência Pública n° 01/23 que tem por objeto contra ato da Pregoeiro que implicou a desclassificação das recorrentes do certame PEI nº 93/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO, LEGAL E EXECUTIVO COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO NOVO HOSPITAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso (doc. SEI-78601118) e ao recurso.\r\no recurso interposto pela empresa ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS, CNPJ nº 32.087.991/0001-88 contra ato da Comissão Permanente de Licitações que pontuou e classificou a recorrente no critério de técnica e preço na 4º Sessão Pública da Concorrência Pública n° 01/23 que tem por objeto .contra ato da Pregoeiro que implicou a desclassificação das recorrentes do certame PEI nº 93/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO, LEGAL E EXECUTIVO COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO NOVO HOSPITAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso (doc. SEI-78602069) e parcial ao que foi requerido, com revisão da nota final da recorrente (Nota Final = 82,63), permanecendo na terceira posição no certame.\r\nId: 2580536\r\n"
        ],
        "2580538": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/07/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de 2023, no valor total de R 552,13 (quinhentos e cinquenta e dois reais e treze centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de junho/2024, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de 2023, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2580538\r\n"
        ],
        "2580539": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2023, em favor da empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ: 14.582.676/0001- 45, no valor de R 165.975,90 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar a saúde de pessoa com deficiência, realizados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2023, de acordo com o TAC nº 08/2024.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350208/000595/2023, no valor de R 165.975,90 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar a saúde de pessoa com deficiência, realizados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2023, de acordo com o TAC nº 08/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2580539\r\n"
        ],
        "2580552": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\na reassunção de VANIA CORREA DE ARAUJO, Professor Docente I 18h, nível D, \r\nreferência 05, ID. Funcional nº 43753531, Vínculo 2, matrícula nº 0967971-3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC\r\nnº 5.153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/07/2020 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2580552\r\n"
        ],
        "2580553": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDE 16/07/2024\r\n- SÉRGIO WANDERSON FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.411-6, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- CINTHYA DUBOC DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.429-8, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- EUNICE CORREA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.436-3, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- MARÍLIA APARECIDA SANTORO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.439-7, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- KELLY CRISTINE OLIVEIRA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.829-3, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- EMILIA ADRIANE DE ALMEIDA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.350-0, período base de 08/05/2019 a 24/06/2024.\r\n- LORENA RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.482-9, período base de 13/12/2018 a 04/01/2024.\r\n- MARIA CANDIDA VARGAS FREDERICO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.235-7, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- ROSANE REGINA FERREIRA PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.938-7, período base de 17/06/2019 a 15/07/2024.\r\n- LORENA RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.269-8, período base de 13/12/2018 a 04/01/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLEONICE APARECIDA CARRILHO ANGELO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.177-8, períodos base de 31/10/2011 a 30/10/2016 e de 31/10/2016 a 30/10/2021.\r\n- VIVIANE FERREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.209-8, períodos base de 27/08/2013 a 28/10/2018 e de 29/10/2018 a 28/10/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RENATA SOARES LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.420-7, períodos base de 12/07/2009 a 11/07/2014, de 12/07/2014 a 11/07/2019 e de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- ANGELO PESSOA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 845.693-1, períodos base de 16/03/2007 a 18/04/2012, de 19/04/2012 a 18/04/2017 e de 19/04/2017 a 18/04/2022.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANGELO PESSOA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.294-8, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/03/1999 a 06/03/2004; de 16/03/2007 a 18/04/2012, de 19/04/2012 a 18/04/2017 e de 19/04/2017 a 18/04/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2580553\r\n"
        ],
        "2580554": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento J C S DA SILVA FABRICAÇÃO DE CARNE LTDA., classificado como Fábrica de Conservas, sob o nº 1435 SIE/RJ\r\nna Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2580554\r\n"
        ],
        "2580563": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida no valor total de R 993,00 (novecentos e noventa e três reais), em favor da quitação da Fatura nº 212520941 (doc. SEI-78552485), da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., mediante Contrato nº 003/2022 (doc. SEI-78550915), conforme determina a Lei da Responsabilidade na Gestão Fiscal - Artigo 16 - inciso I da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e de acordo com o despacho da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento - COOPLAN (doc. SEI-78829628).\r\n\r\nId: 2580563\r\n"
        ],
        "2580575": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100940/2018(PAD 09/24), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2580575\r\n"
        ],
        "2580579": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\nÁLVARO LUIZ MARCONDES STOPPA, o servidor, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, Artigo 293, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, que apontam o cometimento de infração disciplinar em sua atividade funcional no DETRAN/RJ conforme apurado através de sindicância.\r\n- ANDERSON SILVA CAMPOS, ID. Funcional nº 5013485-0. o servidor, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, Artigo 293, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, que apontam o cometimento de infração disciplinar em sua atividade funcional no DETRAN/RJ conforme apurado através de sindicância.\r\nId: 2580579\r\n"
        ],
        "2580580": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 11.07.2024\r\n- NIVIAN SANTOS ROCHA, ID. Funcional nº 5032280-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024,.\r\nDE 12.07.2024\r\n- FERNANDA TARGINO DA COSTA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5032627-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/06/2019 a 26/06/2024.\r\n- CRISTIANE BEATRIZ DE LIMA TELLES, ID. Funcional nº 5025775-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- ANDRE TIMOTEO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5025824-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- FABIO DA CUNHA SANHUDO, ID. Funcional nº 4347544-2, período de 16/02/2019 a 14/02/2024, concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- JONNY ALVES DE ARRUDA, ID. Funcional nº 5032761-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/06/2019 a 26/06/2024.\r\n- ELIANE BARBOSA GOMES, ID. Funcional nº 5032619-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/06/2019 a 26/06/2024.\r\n- SANDRO MONTEIRO DIAS, ID. Funcional nº 4423138-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- LEONARDO DE LIMA SANTOS, ID. Funcional nº 5026299-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- EVANDRO RENATO HANSEN KNEIPP, ID. Funcional nº 4389314-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/12/2016 a 16/12/2021.\r\nque se retifique a publicação (DOERJ nº 134 - Pág 06 - 24/07/2014) para que conste o seguinte: Com base no inciso I, do art. 80, do Decreto-Lei nº 2479/79, de 08/03/1979, no período compreendido entre: 24/05/2007 a 12/03/2013 - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. No total de 2118 dias de exercício.\r\nELIAS DIAS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5025573-8. o Abono de Permanência a partir de 04/05/2022, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória, de acordo com LC 195 ART2 III- VO I ART7 P4 LC 195.\r\n- PALOMA SILVA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 5031457-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nDE 15.07.2024\r\nRAFAEL MONTEIRO DA COSTA, ID. Funcional nº 5020940-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- DEIVID ALVES FARIAS, ID. Funcional nº 4409193-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/09/2017 a 07/09/2022.\r\n- ADEMIR MORAES AFFONSO JUNIOR, ID. Funcional nº 4207999-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n.07.2024\r\n- ÉRICA APARECIDA DO CARMO PEREIRA, ID. Funcional nº 5029757-0. a mudança do nome, para ÉRICA APARECIDA DO CARMO, em virtude do seu divórcio.\r\nFÁBIO CRÊSPO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 44001568. a exclusão do dependente, João Victor Pires de Oliveira, na condição de filho.\r\n- RAYANE FERREIRA GONÇALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 5031226-0. a mudança de nome para RAYANE FERREIRA GONÇALVES, em virtude do seu divórcio.\r\n- ANDREZA PEREIRA FERNANDES, ID. Funcional nº 5030439-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- BÁRBARA CÂNDIDO DA SILVA, ID. Funcional nº 5073465-2. a mudança do nome, para BÁRBARA CÂNDIDO DA SILVA DOS PASSOS, em virtude do seu casamento.\r\n- SIMONE SILVEIRA DE ARAUJO ADAN, ID. Funcional nº 5028579-3. a mudança do nome para SIMONE SILVEIRA DE ARAUJO, em virtude do seu divórcio.\r\nId: 2580580\r\n"
        ],
        "2580589": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n28/06/2024\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa MISSÃO DE SÃO PEDRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.103.673/0001-63, em decorrência da prorrogação do prazo do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2023, no valor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n04/07/2024\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa MISSÃO DE SÃO PEDRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.103.673/0001-63, em decorrência da prorrogação do prazo do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2023, no valor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\nId: 2580589\r\n"
        ],
        "2580593": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 02/07/2024\r\nBeneficiário(a) ILIÁ ARCI MATTOS SOUZA, ID. Funcional nº 954771-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nBeneficiário(a) HELENA RIÉRA FONTINHAS, ID. Funcional nº 1300556-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 01/07/2024\r\nBeneficiário(a) EULINA MOREIRA DE OLIVIERA, ID. Funcional nº 1137607-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nbeneficiário(a) JULIANE LINHARES FORTES, ID. Funcional nº 5123619-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 28/06/2024\r\nBeneficiário(a) ROSE ANNY DE ARRUDA HAUILA, ID. Funcional nº 4322232-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nBeneficiário(a) LUCAS DA COSTA GOMES OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5086401-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nBeneficiário(a) CÉLIA MARTINS DA SILVA, ID. Funcional nº 5077462-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARCO ANTONIO JANNUZZI, ID. Funcional nº 654687-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 19/06/2024\r\nBeneficiário(a) MYLENE ALVARES SULEIMAN, ID. Funcional nº 1620506-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 10/06/2024\r\nBeneficiário(a) LAELIA REIS DA SILVA RIBEIRO, ID. Funcional nº 5141879-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2580593\r\n"
        ],
        "2580594": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEGURIDADE\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ANDRÉA DA SILVA OLIVEIRA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROMILDO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2962247-6, do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, FRANCISCA EGEANE OLIVEIRA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ ORLANDINE SALES NUNES, ID. Funcional nº 305417-9, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, TRINDADE DIAS DUARTE, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado VALDIR CAVALCANTE DE SOUZA, ID. Funcional nº 509914-5, do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, HELENA MARIA BARRETO GOMES, na qualidade de COTISTA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DILSON REIS, ID. Funcional nº 3095796-6, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JOÃO VALDECI GOMES, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ADERLINA DE SOUZA GOMES, ID. Funcional nº 802935-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, FABIANA ALVES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado VENANCIO JOSE GUERRA, ID. Funcional nº 2940469-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ANDREIA FIGUEIREDO CORREA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCELO GOMES TEIXEIRA, ID. Funcional nº 818136-5, do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ter o reconhecimento da existência da união estável indeferido judicialmente não atendendo, dessa forma, ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, AILZA DE ARAUJO RODRIGUES TEIXEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCELO GOMES TEIXEIRA, ID. Funcional nº 818136-5, do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2580594\r\n"
        ],
        "2580595": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n- beneficiário(a) ESTER BORGES DE FIGUEIREDO DA SILVA,ID. Funcional nº 5126538-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) SERGIO TORRES DOS SANTOS o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) SIDNYLZE DA SILVA VAZ, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado\r\n- beneficiário(a) MARIA CELESTE CAMPISTA DE ANDRADE,DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ALICE ALVES DA ROCHA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MIRACI ALVES CASTELO BRANCO, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) GILDA MACHADO MEDEIROS, ID. Funcional nº 1131111-8 o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) JACY DE OLIVEIRA SOUZA ORNELLAS, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2580595\r\n"
        ],
        "2580596": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n07/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, NADIR CONCEIÇÃO DA SILVA SOARES, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE SOARES DA CRUZ, do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JORGE LUIZ PEREIRA DE CARVALHO, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada IVONE SANTANA, ID Funcional nº 3708518-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JOÃO BATISTA CARNEIRO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada NEUZA TAVARES CARNEIRO, ID Funcional nº 424877-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARCIO DE OLIVEIRA BRUNO, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARLI HELENA DO NASCIMENTO SANTOS, ID Funcional nº 683898-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, INÊS SILVA SOARES DE SENA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FRANCISCO ANTONINO DE SENA, ID Funcional nº 3439067-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, DILMA VIEIRA PORTO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALAIDES DE FREITAS PORTO, ID Funcional nº 450597-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, PAULO FERNANDES SEQUEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARISE DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 3965805-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, SANDRA MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CLEMENTE, na qualidade de FILHA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA LUCIA DOS SANTOS CLEMENTE, ID Funcional nº 654476-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2580596\r\n"
        ],
        "2580598": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2024\r\na cessão do 2°SGT PM RG 81.661 FERNANDO SOUZA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4213791-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPRv, para o INEA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do SUBTEN PM RG 78.654 JOEL SOARES FIGUEIREDO FILHO, ID. Funcional nº 0593930-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do DETRO para a Coordenadoria de Segurança Institucional da ALERJ pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto n° 47/2018 c/c nº 48.259/2022.\r\na cessão do 1° SGT PM RG 78.619 JOSÉ EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 0593895-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 18° BPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c nº 48.259/2022.\r\nId: 2580598\r\n"
        ],
        "2580599": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 16/07/2024\r\na reassunção de ERIKA PEREIRA DOMINGUES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Id. Funcional 41921712, vínculo 03, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2580599\r\n"
        ],
        "2580600": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/07/2024\r\nFLAVIO MARCELO HUNGRIA,ID. Funcional nº 42530946/01, matrícula 928419-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de10/07/2024.\r\nId: 2580600\r\n"
        ],
        "2580601": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.07.2024\r\na despesa em favor da empresa SMARTTRACK - MONITORAMENTO E LOGÍSTICA LTDA, no valor de R 11.528,16 (onze mil quinhentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos), visando a prestação de solução de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite por Global Positioning System (GPS) a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 014/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2580601\r\n"
        ],
        "2580602": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.07.2024\r\na despesa em favor da empresa SEA & NÁUTICA LTDA, no valor de R 466.040,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil quarenta reais), visando a Aquisição de MATERIAL E INSUMO PARA ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR TÁTICO, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 028/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 107/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 264.475,00 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais), visando a Aquisição de MATERIAL E INSUMO PARA ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR TÁTICO, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 029/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 107/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 8.880,00 (oito mil oitocentos e oitenta reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTO EPINEFRINA, SOLUCAO INJETAVEL - 1MG/ML VOLUME: 1ML, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 001/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 063/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ELECTROBRAZ COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS EIRELI no valor de R 85.061,88 (oitenta e cinco mil sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), visando a Aquisição de UNIFORME PARA GUARDA VIDAS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 022/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 085/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2580602\r\n"
        ],
        "2580603": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 16/07/2024\r\n- RAFAEL DE QUEIROZ FERREIRA, ID. Funcional nº 42551900, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/01/2019 a 12/02/2024.\r\n-CARLOS RODRIGO SIQUEIRA, ID. Funcional nº 43674232, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 18/06/2024.\r\n- EDSON MONTEIRO BARBOSA, ID. Funcional nº 20001010, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/08/2007 a 10/08/2012.\r\n- EDSON MONTEIRO BARBOSA, ID. Funcional nº 20001010, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/08/2012 a 20/08/2017.\r\n- EDSON MONTEIRO BARBOSA, ID. Funcional nº 20001010, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/08/2017 a 21/08/2022.\r\nId: 2580603\r\n"
        ],
        "2580605": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- IGOR BICACO JOÃO, ID. Funcional nº 50282131, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/06/2019 a 10/06/2024.\r\n- JULIO CESAR DOS SANTOS DUARTE, ID. Funcional nº 42266777, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2018 a 01/03/2023.\r\n- ANA PAULA VIVACQUA FERREIRA DE LIMA, ID. Funcional nº 43545599, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/06/2019 a 17/06/2024.\r\n-CRISTINA OLIVEIRA DE GOES, ID. Funcional nº 50275941 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/06/2019 a 20/06/2024.\r\n- JAQUELINE OLIVEIRA FERNANDES, ID. Funcional nº 41962095, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/10/2014 a 31/10/2019.\r\n- BENEDITO DE JESUS OLIVEIRA, ID. Funcional nº 20063679, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/09/2016 a 30/09/2021.\r\n- FELIPE DOS REIS ANDRE, ID. Funcional nº 50298356, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024.\r\n- WILLIAM GOMES LYRA, ID. Funcional nº 50129414, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/07/2018 a 25/09/2023.\r\n- MAURO DORNELLAS MACHADO, ID. Funcional nº 43367755, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/09/2018 a 06/09/2023.\r\n- ERICA RENATA BENEDITO OLIVEIRA, ID. Funcional nº 19917317 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/09/2017 a 25/09/2022. \r\n- ANTONIO CLAUDIO FELIX, ID. Funcional nº 50276646, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/06/2019 a 10/06/2024.\r\n- ALEXANDRE JORGE SILVA DUARTE, ID. Funcional nº 50001302, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/05/2017 a 17/05/2022.\r\n- CARLOS EDUARDO BARBOSA, ID. Funcional nº 50126210, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/07/2018 a 05/09/2023.\r\n- MARIA FÁTIMA BORGES FERNANDES QUIXABA, ID. Funcional nº 19706529, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/02/2015 a 11/05/2020.\r\n- ALEXANDRE MENDES DA SILVA CRUZ, ID. Funcional nº 50297562, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/06/2019 a 12/06/2024.\r\nLUIZ CÁSSIO PEREIRA ASSUNÇÃO, ID. Funcional nº 50300440, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 21/06/2024.\r\n- MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 43547427, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/06/2019 a 17/06/2024.\r\n- ADRIANO FIORAVANTI DE CARVALHO, ID. Funcional nº 19998643, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/06/2019 a 25/06/2024.\r\n- GUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. Funcional nº 50299328, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024.\r\nId: 2580605\r\n"
        ],
        "2580606": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 17.07.2024\r\na despesa referente à Repactuação ao Contrato nº 274/202, que tem como objeto serviço de manutenção predial preditiva, preventiva e corretiva, com aplicação de mão de obra residente das unidades hospitalares da SEPM (Pregão Eletrônico n° 057/2022), em favor da Empresa CETEST RIO no valor mensal de R 396.028,32 (trezentos e noventa e seis mil vinte e oito reais e trinta e dois centavos) perfazendo um total anual de R 4.752.339,89 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2580606\r\n"
        ],
        "2580607": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nRENATO SANT'ANA COSTA, ID. Funcional nº 20365462, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/93 a 15/03/95, 01/10/95 a 31/03/96, 01/04/96 a 31/07/96 e de 01/09/96 a 30/09/98, no total de 1.505 dias de efetivo exercício.\r\nRENATO SANT'ANA COSTA, ID. Funcional nº 20365462, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 06/07/92 a 30/03/93, no total de 268 dias de efetivo exercício.\r\nLEANDRO BRASCHER DE PAULA, ID. Funcional nº 43376185, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/04/2000 a 07/04/00, 02/05/00 a 15/05/00, 12/12/00 a 24/12/00, 09/05/06 a 06/08/06 e de 07/08/06 a 28/09/08, no total de 906 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO MUNIZ MACIEL JUNIOR, ID. Funcional nº 50002570, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/02/03 a 20/03/03, 04/10/03 a 17/10/03, 29/12/03 a 31/01/04, 01/03/04 a 31/03/04 e de 12/04/04 a 30/09/10, no total de 2.476 dias de efetivo exercício.\r\nDARLAN CARLOS LAPA COELHO, ID. Funcional nº 43211836, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 17/03/03 a 30/03/05, 01/04/05 a 31/10/05 e de 23/01/06 a 05/12/07, no total de 1.637 dias de efetivo exercício.\r\nLUCAS MAIA FERNANDES, ID. Funcional nº 50300377, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à UFRJ, no período de 24/03/14 a 11/06/14, no total de 80 dias de efetivo exercício.\r\nELLEN DE CARVALHO MEDEIROS DA CRUZ, ID. Funcional nº 43368263, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/10/96 a 31/12/96, 01/01/97 a 16/02/98 e de 01/02/04 a 31/08/04, no total de 705 dias de efetivo exercício.\r\nORLANDO RONALDO DAMINELLI, ID. Funcional nº 22361979, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/10/94 a 30/09/95, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nELSON RIBEIRO BRITO, ID. Funcional nº 43192963, para fins de aposentadoria \r\no tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/90 a 09/07/91, 01/05/93 a 01/02/00 \r\ne de 01/10/02 a 06/12/2007, no total de 4.885 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 01/07/2024.\r\nId: 2580607\r\n"
        ],
        "2580613": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2024\r\nConsiderando o Decreto Estadual nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, o qual delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro para autori-\r\nzar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, e a Resolução SEPLAG nº 1436 de 04 de fevereiro de 2016, o pedido de afastamento por motivo de \r\ncandidatura a cargo eletivo da funcionária MARIA REGINA GUIMARÃES ALÍPIO CIODARO, EXTENSIONISTA SOCIAL I, ID. Funcional nº 20467710, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024.\r\nId: 2580613\r\n"
        ],
        "2580614": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2024\r\nConsiderando o Decreto Estadual nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, o qual delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, e a Resolução SEPLAG nº 1436 de 04 de fevereiro de 2016, o pedido de afastamento por motivo de candidatura a cargo eletivo do funcionário JOCIMAR MACHADO SOARES, auxiliar administrativo, ID. Funcional nº 26938235, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024.\r\nId: 2580614\r\n"
        ],
        "2580615": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2024\r\nConsiderando o Decreto Estadual nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, o qual delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, e a Resolução SEPLAG nº 1436 de 04 de fevereiro de 2016, o pedido de afastamento por motivo de candidatura a cargo eletivo do funcionário MAURÍCIO SILVA ZANON, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL II, ID. Funcional nº 5946123, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024.\r\nId: 2580615\r\n"
        ],
        "2580624": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00170/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2580624\r\n"
        ],
        "2580625": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00083/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2580625\r\n"
        ],
        "2580626": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/06/2024\r\na dívida, referente à Conversão em Pecúnia de Férias não usufruídas, em favor de ISMAEL ALVES MAURICIO, ID. Funcional nº 4401585-2, no valor de R 2.410,60 (dois mil quatrocentos e dez reais e sessenta centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2580626\r\n"
        ],
        "2580630": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00110/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2580630\r\n"
        ],
        "2580633": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00088/2013, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2580633\r\n"
        ],
        "2580640": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 02.03.2021, os proventos de LUIZ CLAUDIO JOSÉ DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 57.165.\r\n, com validade a contar de 23.02.2021, os proventos de DOUGLAS VINÍCIUS BARRETO DOS REIS, SUBTEN PM RG 57.963.\r\nId: 2580640\r\n"
        ],
        "2580643": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00123/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2580643\r\n"
        ],
        "2580650": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00031/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2580650\r\n"
        ],
        "2580655": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n2024\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional Av. São Pedro, 219 - LTB - Estação - S.P. Aldeia - RJ.\r\no funcionamento do CFC COBRINHA DOS LAGOS II LTDA.,registro DH AB/1338no endereço funcional Rua Jose Francisco, 256 - Lote 708 - Praia Grande -Arraial do Cabo - RJ.\r\n2024\r\no funcionamento do CFCregistro DH AB/133716 - Rocha Miranda- Rio de Janeiro - RJ.\r\n024\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA PLAZA LTDA MEregistro DH AB/1336no endereço funcional Estrada Rodrigo Caldas, 452 - Lote 1 - Pal 30916 - Qdr I - Taquara - Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CFC COLUBANDE S/S LTDA MEno endereço funcional Avenida José de Mendonça Campos, 33 - Lote 03 - Quadra 06 - Loja 03 - Mutondo - São Gonçalo - RJ. E o funcionamento do CFC COLUBANDE S/S LTDA MEregistro DH AB/780no endereço funcional Avenida José de Mendonça Campos, 1252 - Loja 05 - Colubande - São Gonçalo - RJ.\r\no funcionamento do CFCregistro DH AB/752,no endereço funcional Avenida Padre Anchieta, 25 - Apto 02 (Parte) - Centro - Magé - RJ. E no endereço funcional Avenida Simão da Mota, 434 - Loja (Parte) - Centro - Magé - RJ.\r\nId: 2580655\r\n"
        ],
        "2580659": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00130/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alíneas \"c\" e “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº \r\nId: 2580659\r\n"
        ],
        "2580663": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2024\r\nLEONARDO GENESIS MAIA MENEZES, Identidade Funcional 42844134/02, matrícula 965391-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 01/07/2024.\r\nDENIZE CAMANHO ALVES, Identidade Funcional 51525305/01, matrícula 5152530501, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 15/07/2024.\r\nTULIO HECKMAIER DE PAULA CATALDO, Identidade Funcional 50764403/01, matrícula 3083811-4, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de15/07/2024.\r\nEDILAINE DE MELO SOUZA, Identidade Funcional 41850548/04, matrícula 920278-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 02/07/2024.\r\nROOSEVELT DIAS DE MORAIS, Identidade Funcional 41880919/03, matrícula 926452-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 05/07/2024.\r\nADRIANA LIMA DE FARIAS, Identidade Funcional 39576256/01, matrícula 833212-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 06/07/2024.\r\nId: 2580663\r\n"
        ],
        "2580665": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deDANIEL VELOSO DA CUNHA, matr. nº 38.641-7, Técnico Universitário Superior/Programador Visual, para o período de 01/09/2024 a 31/08/2026, nos termos do §2º, do Art.1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nDE 15.07.2024\r\no afastamento de TATIANA DE ALMEIDA SIMÃO, matr. nº 35.260-9, Professor Associado, no período de 20/08/2024 a 23/08/2024,para participação no 69º Congresso Brasileiro de Genética, em Recife - PE, Brasil.\r\no afastamento de SHIRLEI ALMEIDA BAPTISTONE, matr. nº 38.472-7, Professor Adjunto, no período de 07/10/2024 a 12/10/2024, para Participação no Evento “VII Congresso Internacional de Dialetologia e Sociolinguísca (CIDS)\", em Augsburg, Alemanha.\r\nDE 16.07.2024\r\na regularização do afastamento de ELISA MARTINS DAS NEVES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 30.736-3, Professor Assistente, no período de 11/06/2024 a 16/06/2024, para Participação no Evento “Congresso Europeu de Reumatologia - EULAR 2024\", em Viena, Áustria.\r\nId: 2580665\r\n"
        ],
        "2580669": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na redução de 50% da carga horária para os servidores relacionados abaixo, nos termos do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE:\r\nMICHELI MARINHO MELO, ID. Funcional nº 51467666, matr. nº 42.277-4, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, referente à EDUARDO SOUSA MELO, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 78425547.\r\nDANIELLE MOSQUEIRA TRAJANO, ID. Funcional nº 44408021, matr. nº 36.616-1, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, referente à ARTHUR MOSQUEIRA TRAJANO, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 77831979.\r\nPAULA GUIMARÃES POSTIÇO, ID. Funcional nº 43223818, matr. nº 36.112-1, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, referente à HEITOR GUIMARÃES ALVES DE LIMA, tendo em vista o parecer favorável do DES- SAUDE SEI nº 77166853.\r\nDOUGLAS FERNANDO MELLO DIAS DA ROSA, ID. Funcional nº 43408818, matr. nº 41.092- 8,Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia, referente à THEODORO COSTA MELLO DIAS DA ROSA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 77831765.\r\nFELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE, ID. Funcional nº 44209290, matr. nº 35.848-1, Técnico Universitário Superior / Médico, referente à BENTO FUGAGNOLI DE ALBUQUERQUE, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 78428091.\r\nMARCELLE SILVA DIAS, ID. Funcional nº 44638248, matr. nº 37.606-1, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, referente à DAVI SILVA DIAS, tendo em vista parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 78736874.\r\no cancelamento da Redução de 50% da Carga Horária para acompanhar Portador de Necessidades Especiais, a contar de 02/11/2023, de SILVIA LÚCIA GABINA PERCICO, matr. nº 33.634-7 ID. Funcional nº 25652540, Auxiliar Técnico Universitário II/Serviços Operacionais, referente ao dependente JORGE LUIZ VERÍSSIMO, considerando o despacho do DES-SAUDE SEI nº 77843589 e a informação SEI nº 78864984, nos termos do Art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\no cancelamento da Redução de 50% da Carga Horária de EDUARDO XAVIER HIAS POZZOBON, matr. nº 27.892-9, Técnico Universitário Superior/Médico, a contar de 07/06/2024, referente à dependente MA-\r\nRIA LUIZA COELHO POZZOBON, tendo em vista os despachos \r\ndo DES-SAUDE SEI nº 78422165 e nº 78578840, nos termos do Art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\nId: 2580669\r\n"
        ],
        "2580670": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\n- ANA CLAUDIA ALONSO GOMES, matr. 33.041-5, ID. Funcional nº 9335366, com validade a contar de 27/06/2024.\r\n- ELIANE DE MOURA JULIAO, matr.31.280-1, ID. Funcional nº 607437-5, com validade a contar de 28 de junho de 2024.\r\n- REGINALDO PAULINO DA COSTA, matr. 34.066-1, ID. Funcional nº 2564864-0, com validade a contar de 10/06/2024.\r\n- MARIA DA GRACA CARDOSO, matr. nº 32.669-4, ID. Funcional nº 25718223, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2580670\r\n"
        ],
        "2580671": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nDE 11/07/2024\r\nJERONIMO KOEHLER JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.147.763-7 - 3.470 dias à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul-RJ.\r\nLUZIA APARECIDA SILVA MUNIZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.147.792-0 - 4.011 dias à Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nMARLO GOMES SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 3.150.738-7 - 5.195 dias à Secretaria de Estado de Saúde.\r\nRICARDO DA SILVA MAIA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.146.983-9 - 1.567 dias à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efe tivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2580671\r\n"
        ],
        "2580674": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, IVO RIBEIRO DO NASCIMENTO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARISA CUNHA, ID Funcional nº 4107615-0 do (a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2580674\r\n"
        ],
        "2580680": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 16.07.2024\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2024\r\nPROCESSO Nº SEI - 330002/004420/2024 - RECONHEÇO A DÍVIDA.\r\nOnde se lê: \r\n... em favor do ex-servidor Aurélio Botti da Silva...\r\nLeia-se: \r\n... em favor do ex-servidor Marco Aurélio Botti da Silva...\r\nId: 2580680\r\n"
        ],
        "2580686": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000322/2023 - ARQUIVE-SE.\r\no pedido de reconsideração de ato de cassação de aposentadoria, formulado pelo ex- servidor, JORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS, CPF 475.902.897-97.\r\npresente processo, conforme disposto no §2º do artigo 68 do Decreto Lei nº 220 de 18 de julho de 1975.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal DENILSON XAVIER DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2009981-9, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal RICHARDSON AMARAL DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 2010828-1, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no pedido \r\nde Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor \r\nde Polícia Penal RODRIGO SALVADOR COSTA,ID. Funcional \r\nnº 41530322, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo \r\n296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decre-\r\nto 40.013/06.\r\nId: 2580686\r\n"
        ],
        "2580694": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.\r\n.\r\n- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DOUTOR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO \r\nDO DIRETOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.07.2024\r\nDE 10.07.2024\r\nDE 11.07.2024\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2024\r\nDE 27.06.2024\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.07.2024\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2024\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2024\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.07.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2024\r\nDE 16.07.2024\r\nId: 2580694\r\n"
        ],
        "2580700": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.07.2024\r\na despesa referente reajuste de Repactuação ao Contrato n°287/2019, que tem como objeto à prestação de serviços contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM (Pregão Eletrônico n° 051/2019), em favor da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPE CIALIZADOS LTDA, no valor total de R 428.874,09 (quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e nove centavos).\r\nId: 2580700\r\n"
        ],
        "2580705": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\nfavor de ANA CAROLINA RAMOS DE SOUZA e EVANDRO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, respectivamente filho menor e filho maior do extinto SUBTEN PM DA ATIVA EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, RG 56.652, falecido em 28 de abril de 2024, com a cota de 25% para cada filho, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para cada filho, o valor bruto de R 3.810,01 (três mil, oitocentos e dez reais e um centavo). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nId: 2580705\r\n"
        ],
        "2580711": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2580711\r\n"
        ],
        "2580724": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa QUANTUM13 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 6.343.646,31 (seis milhões, trezentos e quarenta e três mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), visando a Aquisição dos ATIVOS DE REDE COMPOSTO DE SWITCH DISTRIBUIÇÃO TIPO IV - SWITCH DE ACESSO - TIPO II - PONTO DE ACESSO WLAN, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 005/2023, consolidada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2580724\r\n"
        ],
        "2580725": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Wilson Lopes Maduro, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2970347-6, a partir de 25/06/2024, em caráter permanente, na forma do index 78630422, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2580725\r\n"
        ],
        "2580728": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.07.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR \r\nDE 16.07.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2024.\r\nId: 2580728\r\n"
        ],
        "2580731": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 16/07/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 61.158 PAULO DE SOUZA CAMPOS JUNIOR, ID. Funcional nº 24078085- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 73.026 SANDRA REGINA DE MOURA, ID. Funcional nº 24695084 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/10/2020.\r\nSUBTENENTE RG 59.487 ELIZANDER FALCÃO MALTA, ID. Funcional nº 22129758 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/02/2024.\r\nDE 15/07/2024\r\nSUBTENENTE PM RR RG 63.658 MARCELO GOMES SCIAMMARELLA SANT'ANNA, ID. Funcional nº 22046666 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/08/2023 a 09/10/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.158 FABIO POLYCARPO TARDITE, ID. Funcional nº 22929029- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/12/2021.\r\nDE 12/07/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 64.790 ALEX FRANKLIN DE MOURA CUNHA, ID. Funcional nº 22497277- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/07/2024.\r\nDE 10/07/2024\r\n1° SARGENTO PM RG 67.212 MARCELO DA SILVA FRANÇA, ID. Funcional nº 22523782 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/10/2023.\r\nDE 08/07/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 56.535 DILERMANDO DA SILVA FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 25132369- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/06/2023.\r\nDE 12/06/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 62.000 ALMIR RAMOS ALONSO, ID. Funcional nº 24523461- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/08/2023.\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 64.082 ALEXANDRE PIMENTEL IGNACIO, ID. Funcional nº 24954489 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/07/2023.\r\nId: 2580731\r\n"
        ],
        "2580740": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer nº 19/2024/SEPLAG/ASSJUR-FMA, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor LUIZ CARLOS TARGINO, ID. Funcional nº 5125023-3, que exercia o cargo em comissão Assistente, símbolo DAI-6 e a dívida, conforme a Certidão nº 28, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 1.652,77(um mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2580740\r\n"
        ],
        "2580741": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer nº 45/2023/SEPLAG/ASSJUR-MSB, a conversão em pecúnia de 35 (trinta e cinco) dias de férias não usufruídas, em favor da ex- servidora VALDINEA DE OLIVEIRA MODESTO, ID. Funcional nº 1910164-3, que foi detentora do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8 e a dívida, de acordo com a Certidão nº 31/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 8.934,21(oito mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2580741\r\n"
        ],
        "2580746": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Júlio César Molina de Souza, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2952775-9, a partir de 30/04/2024, em caráter permanente, na forma do índice 78386381, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2580746\r\n"
        ],
        "2580748": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Nilo Pereira, Detetive,1ª classe, ID. Funcional nº 63646-0, a partir de 17/06/2024, em caráter permanente, na forma do índice 78224093, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2580748\r\n"
        ],
        "2580754": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Esmeralda Oliveira de Santana, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2963883-6, a partir de 13/06/2024, em caráter permanente, na forma do índice 78221485, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2580754\r\n"
        ],
        "2580756": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI, index. 79059445, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que MANTEVE a empresa na condição de DESCLASSIFICADA\r\nId: 2580756\r\n"
        ],
        "2580762": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI, index. 79078033, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que MANTEVE a empresa na condição de DESCLASSIFICADA.\r\nId: 2580762\r\n"
        ],
        "2580765": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.07.2024\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.243/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer nº 52/2024/SETRAM/ASSJUR - LCP, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, referente ao período aquisitivo de 20/05/2019 a 19/05/2020, em favor da ex-servidora CRISTINA LUCIA DE BARROS VIANNA, ID.Funcional nº 3.215.982-0, que foi detendora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, e RECONHEÇO a dívida, conforme a Certidão SETRAM/COOGEP nº 11/2024, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 18.382,23 (dezoito mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM).\r\nId: 2580765\r\n"
        ],
        "2580785": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidorFelipe Oliveira Vilela, Id. Funcional nº 1933491-5, Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento - SEAPPA, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor Altair Soares Pereira Neto, Médico, ID Funcional nº 3233314-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, a fim de ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2580785\r\n"
        ],
        "2580793": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " \r\nDE 16/07/2024\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Almir dos Santos Moraes, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2943595-1, a partir de 20/05/2024, em caráter permanente, na forma do índice 77717985, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Ari Marins Dantas, Investigador Policial, ID. Funcional nº 1960185-9, a partir de 24/06/2024, em caráter permanente, na forma do índice 78446683, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jorge Boaventura Ramos dos Santos, Escrevente, ID. Funcional nº 149910-6, a partir de 28/05/2024, em caráter permanente, na forma do índice 77642527, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo José Fernando Tavares da Cunha, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2973127-5, a partir de 21/06/2024, em caráter permanente, na forma do índice 78454871, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Octacílio Manoel da Silva, Detetive de 1ª classe, ID. Funcional nº 183854-7, a partir de 10/06/2024, em caráter permanente, na forma do índice 77326613, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Reinaldo Barbosa Donadio, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2984574-2, a partir de 04/06/2024, em caráter permanente, na forma do índice 78134378, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Vanderlei Jacob Paula, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2950634-4, a partir de 21/05/2024, em caráter permanente, na forma do índice 78242262, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Zoroastro Vieira de Castro, Oficial de Cartório, ID. Funcional n.º 2925328-4, por não apresentar patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004, conforme constatado pela junta médica realizada em 17/06/2024.\r\nId: 2580793\r\n"
        ],
        "2580795": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " \r\n- Charles Santos de Andrade, ID. Funcional nº 4356687-1/1, Técnico de Informática. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 29/06/2019 a 26/06/2024.\r\n- Sebastião Viana Neres, ID. Funcional nº 4356691-0/1, Técnico de Registro de Empresas. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 29/06/2019 a 03/07/2024.\r\nId: 2580795\r\n"
        ],
        "2580799": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de CLIP CIRÚRGICO COM CLIPADORES EM REGIME DE COMODATO, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 097/2023, em favor das empresas: CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,CNPJ nº 02.814.280/0002-88, com o valor de R 86.670,00 (oitenta e seis mil seiscentos e setenta reais).\r\nId: 2580799\r\n"
        ],
        "2580804": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.07.2024\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 648.027,27 (seiscentos e quarenta e oito mil vinte e sete reais e vinte e sete centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2580804\r\n"
        ],
        "2580805": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " \r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa em favor da empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS CBC (CNPJ 57.494/031/0001-63) no valor de R 198.790,00 (cento e noventa e oito mil setecentos e noventa reais), visando a aquisição de munições de calibre .40, mediante inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, Lei nº 287/79.\r\nId: 2580805\r\n"
        ],
        "2580827": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\nDE 17/07/2024\r\n- JOSE MARCOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.021.624-4 - 3.673 dias como Inspetor de Polícia na SEPOL. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviços de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- PRISCILA ALVES MARQUES FERNANDES, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.248.411-1 - INDEFIRO a averbação de tempo de serviço prestado como aluno- aprendiz na CEFET, por falta de amparo legal.\r\n- ALEX TRISUZZI DE SÁ, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.452-7o pedido de reconsideração referente a averbação de tempo de serviço prestado como estagiário sem contribuição previdenciária no MPRJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 2580827\r\n"
        ],
        "2580836": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2024\r\n- MARLISE CARVALHO CRISOSTOMO, Identidade Funcional 5669545/02, matrícula 878466-4, Professor Docente I 16h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/1991 a 12/04/1998, num total de 2608 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde (RPPS), como Auxiliar de Enfermagem.\r\nMARLISE CARVALHO CRISOSTOMO, Identidade Funcional 5669545/04, matrícula 929942-1, Professor Docente I 16h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/12/1990 a 31/08/1994, num total de 1368 dias de serviço prestado ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, como Auxiliar de Enfermagem (Estágio Experimental).\r\nGISELI MARINS QUARESMA, Identidade Funcional 38883341/01, matrícula 839080-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/07/1990 a 15/08/1991 e de 01/06/1994 a 11/07/1999, num total de 2254 dias de serviço prestado à entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2580836\r\n"
        ],
        "2580841": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n/2024\r\nredução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora FABIO GOUVEA ANDREZO CARNEIRO, Cargo Técnico em EaD/Divulgação Científica, área Web Designer, ID Funcional nº 5029335-4, pelo prazo de 01 (um) ano, tendo em vista parecer da SPM/SES, a contar de 26/06/2024. \r\nId: 2580841\r\n"
        ],
        "2580851": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de realização de exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE) para suprir as necessidades do Serviço de Veterinária da SEPM, celebrado entre a Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM e a empresa MULTI TESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME, CNPJ nº 22.322.799/0001-75, no valor total de R 35.041,74 (trinta e cinco mil, quarenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2580851\r\n"
        ],
        "2580857": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARIA HELENA DOS SANTOS SIMOES, ID 5493927/04, no valor de R 132.587,85, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de LILIA ALVES DOS SANTOS, ID 5784913/01, no valor de R 36.880,38, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA, ID 39873358/04, no valor de R 31.672,83, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2580857\r\n"
        ],
        "2580872": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18.07.2024\r\no requerido.\r\nId: 2580872\r\n"
        ],
        "2580878": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos pelo servidor Helio Feldman, ID Funcional 32354568,Perito Legista - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e Médico - vínculo 2 - Secretaria de Estado de Saúde - SES, em cumprimento à manifestação encaminhada no Ofício PGE/PG-4/CTDC nº 209/2024, referente ao processo judicial nº 0323623- 27.2014.8.19.0001.\r\nId: 2580878\r\n"
        ],
        "2580879": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\n- VINÍCIUS DO CARMO FURTADO, Id. Func. nº 5139202-0. o servidor, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, Artigo 293, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, em sua atividade funcional no DETRAN/RJ conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.\r\n- JORGE MILTON CAMILLO PINTO, Id. Func. nº 5029846-1. o servidor, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, Artigo 293, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, em sua atividade funcional no DETRAN/RJ conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.\r\nId: 2580879\r\n"
        ],
        "2580880": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ELENILSON COSTA NASCIMENTO (Registro nº 35569221), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 03/06/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2580880\r\n"
        ],
        "2580887": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 18/07/2024\r\no Abono de Permanência do servidor LUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES, Professor Associado, ID. Funcional nº 641258-0, a contar de 26/04/2024, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2580887\r\n"
        ],
        "2580893": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\npela aplicação de pena de Advertência, em desfavor da sociedade empresária STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A, pelo descumprimento do Contrato nº 014/2023, com fulcro no Art. 87, I da Lei nº 8666/93 e da Cláusula Vigésima Terceira do Instrumento Contratual.\r\nId: 2580893\r\n"
        ],
        "2580916": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/07/2024\r\n- MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, Enfermeiro, ID. Funcional nº 41390490 - o Despacho de 19/05/2022, publicado em DOERJ de 03/06/2022, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 02/09/2012 a 10/10/2017, por inclusão de licença medica no Mapa de Tempo de Serviço.\r\nDE 08/07/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/008/101450/2018\r\nCLAUDIA CAMPOS G CONCEIÇAO\r\n31077684\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31/10/2018 A 12/01/2024\r\nSEI E- 08/008/1628/2014\r\nDILENE COSTA SILVA\r\n41817125\r\nMEDICO\r\n28/09/2018 A 17/10/2023\r\nSEI E- 08/600396/2005\r\nELIANA CORDEIRO TELES\r\n30863279\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/02/2018 A 28/02/2023\r\nSEI E- 08/604856/2007\r\nELISANGELA COSTA FRANCISCONE\r\n31056687\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/08/2016 A 07/08/2021\r\nSEI E- 08/602302/2004\r\nELMA REGINA BULLE BUENO\r\n31044174\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/02/2019 A 08/02/2024\r\nSEI E- 08/603687/2007\r\nFERNANDA GOMES DOS SANTOS\r\n31123449\r\nASSIST ADM SAÚDE\r\n04/06/2019 A 06/06/2024\r\nSEI- 080001/013570/2020\r\nFERNANDA MARIA S T RODRIGUES\r\n31789528\r\nANALISTA ADM SAUDE\r\n12/03/2019 A 14/03/2024\r\nSEI E- 01/152097/2007\r\nGENIVAL BEZERRA DE PAIVA FILHO\r\n5635829\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/07/2016 A15/07/2021\r\nSEI E- 08/008/3994/2017\r\nHENRIQUE SANT ANNA DIAS\r\n50017969\r\nESP GESTAO SAUDE\r\n19/07/2016 A 17/07/2021\r\nSEI E- 08/603565/1992\r\nJOSE ROBERTO LABORNE VALLE\r\n19751788\r\nMEDICO\r\n09/02/2015 A 07/02/2020\r\nSEI E- 08/602529/1999\r\nMARCIA MOTTA VEIGA FUCHS\r\n32357168/ vinc. 02\r\nMEDICO\r\n16/05/2019 A 13/05/2024\r\nSEI E- 08/602581/1996\r\nMARCOS RODRIGUES L COSTA\r\n41364635\r\nENFERMEIRO\r\n04/05/2019 A 13/05/2024\r\nSEI- 08/008/402/2017\r\nMARIA APARECIDA R O LIMA\r\n41390490\r\nENFERMEIRO\r\n23/03/2019 A 19/05/2024\r\nSEI E- 08/608002/2007\r\nMYRIAM SANTOS XAVIER\r\n31110835\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/03/2019 A 20/03/2024\r\nSEI E- 08/008/5923/2015\r\nPATRICIA SOARES MENEGUETE\r\n30053544\r\nBIOLOGO\r\n06/12/2016 A 04/12/2021\r\nSEI E- 08/600719/2011\r\nRAQUEL JOSI M AVILA\r\n42158419\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n11/07/2015 A 08/07/2020\r\nSEI E- 08/605675/2008\r\nROSELANE CRUZ DA SILVA\r\n32431368\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n10/04/2015 A 07/05/2020\r\nSEI E- 08/602013/1999\r\nTANIA REGINA V TAVARES\r\n31015379\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n21/06/2019 A 18/06/2024\r\nSEI E- 08/008/7532/2014\r\nTASSO DE LARA DONATO\r\n32302550/vinc. 02\r\nMÉDICO\r\n17/05/2019 A 14/05/2024\r\nSEI E- 08/600794/1998\r\nVANIA CRISTINA REIS DOS SANTOS\r\n32139811\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n04/04/2018 A 08/06/2023\r\nDE 08/07/2024\r\n, de acordo com o abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/600968/2000\r\nFATIMA REGINA DOS SANTOS\r\n30601533\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/02/2010 A 22/02/2015\r\n23/02/2015 A 21/02/2020\r\nSEI- 080001/019844/2024\r\nSERGIO PACHECO DE SOUZA\r\n19769938\r\nVinculo 02\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n07/08/2009 A 05/08/2014\r\n06/08/2014 A 04/08/2019\r\nSEI E- 08/600104/1998\r\nVANDA MARIA DA CRUZ XAVIER\r\n31024238\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/04/2012 A 19/04/2017\r\n20/04/2017 A 18/04/2022\r\nDE 15/07/2024\r\nConcedo 03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605532/2007\r\nALDELI LAURENTINA DO CARMO\r\n30466040\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n19/12/2018 A 17/12/2023\r\nSEI E- 08/008/3658/2015\r\nCELMO FERREIRA DE S JUNIOR\r\n31997058\r\nMEDICO\r\n20/11/2014 A 18/11/2019\r\nSEI E- 08/603229/1997\r\nDEUSA DE SOUZA CALVANO\r\n31185681\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/05/2015 A 13/07/2020\r\nSEI E- 08/008/3716/2014\r\nELSA MITHIKO HARA\r\n42501202\r\nMEDICO\r\n10/04/2019 A 29/04/2024\r\nSEI E- 08/607713/2009\r\nMARIA DE FATIMA Q FERNANDES\r\n30576180 vinc 01\r\nMEDICO\r\n15/03/2019 A 12/03/2024\r\nSEI E- 08/602539/2008\r\nOLIVIA DIAS DE OLIVEIRA\r\n31203442\r\nFARMACEUTICO\r\n28/11/2011 A 25/11/2016\r\nSEI E- 08/601966/2000\r\nROBERTO ANTONIO GUIMARAES\r\n31732755\r\nMEDICO\r\n18/03/2017 A 16/03/2022\r\nSEI E- 08/003/8198/2013\r\nSALHUA JAMILE JULIO MESQUITA\r\n30578345\r\nMEDICO\r\n23/01/2019 A 21/01/2024\r\nId: 2580916\r\n"
        ],
        "2580917": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2024\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-E- 08/008/2428/2014\r\nJOÃO ELIS DE JESUS \r\n43723004/01\r\nTEC. APARELHO GESSADO\r\nUP/HEGV\r\n2008\r\n09/01/2014\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2024 \r\nUnidade: UPA - BOTAFOGO\r\nVALDIRENE DE SOUZA MUNIZ, Farmacêutico, matr. nº 3024087-3, ID. Funcional n° 50033751/01, o despacho de 02/10/2013, publicado no DOERJ de 17/10/2013, tendo em vista conter incorreção na data de validade.\r\nVALDIRENE DE SOUZA MUNIZ, Farmacêutico, matr. nº 3024087-3, ID. Funcional n° 50033751/01, com validade a contar de 08/03/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo/2010.\r\nId: 2580917\r\n"
        ],
        "2580918": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2024\r\nCELINA MANNARINO, Médico - Psiquiatria,classe “A-XII” matrícula nº 299.463-0. ID nº 3130974-7. os proventos mensais da servidora com os va lores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2580918\r\n"
        ],
        "2580919": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2024\r\n- HELIO ARMANDO BEAUCLAIR, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.152-7, ID nº 3169537-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 849,67; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 509.80; Total - R 1.359,47; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 20/12/2021.\r\nVALÉRIA DOS SANTOS NUNES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 862.594-9, ID nº 3105565-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Contribuições - R 1.456,44; Percentual de Direito (64%) - R 932,12. Total - (Salário Mínimo Regional - Lei 14.358/2022) R 1.212,00, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021, a partir de 01/08/2022.\r\nId: 2580919\r\n"
        ],
        "2580920": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\n- 080001/2024\r\nJAILSON DA SILVEIRA SILVA\r\n230.066- 3\r\n3024025- 5\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n09/11/2021\r\nId: 2580920\r\n"
        ],
        "2580923": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/07/2024\r\nSubstanciado na Ata Histórico SIGA (do.SEI 78848984), referente ao Pregão Eletrônico Nº 027/2023, fracassado o certame.\r\nId: 2580923\r\n"
        ],
        "2580924": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor WILLIAM MARTINS SANTA ANNA, Assistente Administrativo, ID. Funcional nº 28172876, correspondente ao período base de 16/05/2019 a 13/05/2024.\r\nId: 2580924\r\n"
        ],
        "2580927": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 185/2023 a despesa em favor da empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.131.079/0007-34, vencedora do item 1, com o valor total registrado de R 1.328.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil reais).\r\nId: 2580927\r\n"
        ],
        "2580929": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 013/24, para aquisição do medicamento BOSENTANA 125 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME,perfazendo o valor total de R 685.257,60 (seiscentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2580929\r\n"
        ],
        "2580930": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA GERAL\r\nDE 12/07/2024\r\ntendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3.152, de 12 de setembro de 2023, publicada no DOERJ de 13 de setembro de 2023, conforme artigo 26 da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25, caput, do referido diploma legal, para o credenciamento e posterior contratação de Unidades de Assistência de Alta Complexidade para assistência aos portadores de má formação congênita, que necessitem de tratamento cirúrgico neonatal e pediátrico, podendo incluir assistência à mulher durante o parto e o puerpério imediato, em casos de diagnóstico confirmado no pré-natal, referenciados pela SES/RJ, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde. De acordo com o Edital de Chamamento Público nº 004/2023, está documental e tecnicamente HABILITADApara assinatura do Termo de Credenciamento junto à SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento, a seguinte empresa:\r\n\r\nREGIÃO DE SAÚDE\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA\r\n28.683.712/0001-71\r\nBARRA MANSA\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n-\r\n2\r\n-\r\nId: 2580930\r\n"
        ],
        "2580943": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor VINÍCIUS TOLEDO ARAÚJO, Técnico Florestal, ID Funcional nº 43480489, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2580943\r\n"
        ],
        "2580946": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\n- NOME: POSTO DE SERVIÇOS SÃO SALVADOR LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148909, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 15 de Setembro de 2017, a impugnação apresentada foi analisada DEIXANDO DE SER CONHECIDA, mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nId: 2580946\r\n"
        ],
        "2580948": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA LESSA GUERRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 5484162, vínculo 01, matrícula 282044-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5o, a EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE VEIGA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38758768, vínculo 01, matrícula 829648-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2023.\r\nId: 2580948\r\n"
        ],
        "2580952": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa GF CERIMONIAL & EVENTOS LTDA, no valor total de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) referente à participação de 03 (três) servidores da Superintendência de Cerimonial e Eventos no curso \"Cerimonial, Protocolo e Recepção de Visitas Oficiais - Internacional, Hábitos e Costumes dos Povos”.\r\nId: 2580952\r\n"
        ],
        "2580957": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, III, f, da Lei nº 14.133 de 2021, em favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, CNPJ 02.869.624/0001-75, no valor de R 1.198,00 (um mil, cento e noventa e oito reais).\r\nId: 2580957\r\n"
        ],
        "2580958": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 462/2013 de MARIA APARECIDA PICCOLI CARDOSO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2014.\r\nId: 2580958\r\n"
        ],
        "2580959": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, EVANDRO DONIZETE TONET, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA DE FÁTIMA SOUZA AZEVEDO, ID Funcional nº 3889493-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2580959\r\n"
        ],
        "2580974": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2024\r\no registro do estabelecimento CITROMUDAS RJ, inscrito sob o CNPJ 55.366.666/0001-50, como produtor de material de propagação vegetal de espécie potencial hospedeira de praga de notificação compulsória, em cumprimento ao Art.2º da Resolução SEAPEC nº 58 de 12 de junho de 2014.\r\na inclusão do produto LEGEND 250 SL (CDSV/RJ nº 3001) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 18.07.2024\r\no registro dos produtos Jerked beef - dianteiro, Jerked beef - traseiro, Jerked beef - ponta de agulha, Linguiça de carne suína, Linguiça tipo calabresa e Carne salgada curada dessecada de suíno, pertencentes à J.C.S. DA SILVA FABRICAÇÃO DE CARNE LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2580974\r\n"
        ],
        "2580976": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERÊNCIA DE BENEFICIOS\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA REGINA DE OLIVEIRA PAIVA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE LEVI DE PAIVA, ID Funcional nº 0044565-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ADELIA DE SOUZA PAULO, na qualidade de COTISTA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALFREDO PAULO, ID Funcional nº 433687-9 do(a) SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, FLAVIA PINHEIRO PIRES, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AURELIO NUNES DE SANTANA, ID Funcional nº 2382154-0 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CELIA APARECIDA IDELFONSO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VICENTE FRANCISCO SABINO, ID Funcional nº do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JOSE JEANIO XAVIER DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ELSIE CARDOSO, ID Funcional nº 1831398-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, GLEIDE MARIA VANDERLEY, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NILTON NASCIMENTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 3578226-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, DELY PINTO NOGUEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE CARLOS FURTADO MOLINASI, ID Funcional nº 5142997- 7 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CARLOS ALBERTO GOMES RIBEIRO, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada EDNILVA SANTIAGO RIBEIRO, ID Funcional nº 647158-7 do(a) SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARINA FERREIRA DE BARROS BASTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALMYR DE OLIVEIRA FORTES, ID Funcional nº 129782-1 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARLY DO CARMO DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OSWALDO MARINS, ID Funcional nº 4135260-2 do(a) ENCARGOS GERAIS DO ESTADO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ADILSON BATISTA DE SOUZA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA LUCIA ALVES DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº -7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JAIR FRANCISCO DE FIGUEIREDO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada DORALICE DE ALMEIDA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 3733934-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, VITORINA DE SOUZA ALVES, na qualidade de faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA FILOMENA DE SOUZA ALVES, ID Funcional nº 4278424-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA HELENA DIAS DA ROCHA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ DE OLIVEIRA PIMENTEL, ID Funcional nº 2106647-7 do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual,ISABEL MARIA DE FREITAS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WILSON JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 3361902-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LUCIANA SUELI MARTINS RAMIRO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE LUIZ CAMPINOS SILVA, ID Funcional nº 2004255-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017. \r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARCOS ESTEVÃO DOS SANTOS TERRA, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE CLAUDIO DE ARAUJO, ID Funcional nº 3515568-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, WALTER DE PAULA FILHO, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ANA LUZIA ANDRADE DE SOUZA, ID Funcional nº 564245-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA IZABEL ALVES AMARAL DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO ROBERTO DA TRINDADE FERREIRA, ID Funcional nº 539611-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, VALDILENE PAULO DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO MAURICIO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 3958137-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LEILA CRISTINA DA COSTA BASTOS MARTINS, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JASSANAN SOARES MARTINS, ID Funcional nº 4199222-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, NIRIA DA SILVA ROCHA GIGANTE, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO CESAR DE ALENCAR GIGANTE, ID Funcional nº 2533067-5 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, DELMA RUTE CARDOZO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WILSON FERREIRA CONSTANCIO, ID Funcional nº 3121002- 3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ROBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ANA CRISTINA VIEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 3880056-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, DULCE NEI DE CASTRO BOQUIMPANI, na qualidade de MÃE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, THIAGO MENDONÇA DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada RITA SORRENTINO LOUREIRO, ID Funcional nº 5024143-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, VANDA LUZIA TEIXEIRA DA ROZA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OSEAS FRANCISCO SANTOS, ID Funcional nº 20986-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JOÃO MARQUES DA SILVA NETO, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO JOSE NIDDAN PEREIRA, ID Funcional nº 4330458-3do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/201\r\nId: 2580976\r\n"
        ],
        "2580984": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na inclusão dos servidores relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nROSANA HELENA COIMBRA NOGUEIRA DE FREITAS, Professor Adjunto, matr. nº 42.633-8.\r\nLEONARDO DE ARRUDA BITENCOURT, Professor Adjunto, matr. nº 42.499-4.\r\nLUANA DE ALMEIDA RANGEL, Professor Adjunto, matr. nº 42.433-3.\r\nJÉSSICA RENATA BASTOS DEPIANTI, Professor Adjunto, matr. nº 42.484-6.\r\nRENATA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 42.429-1.\r\nPAULO JOSE D'ALBUQUERQUE MEDEIROS, Professor Titular, matr. nº 4.575-7.\r\nCARLOS AUGUSTO SANTANA PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.322-8.\r\nMARIANA TERRA TEIXEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.489-5.\r\nIZABEL PRISCILA PIMENTEL DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 42.491-1.\r\nRENATA MARTINS DA SILVA PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 39.930-3.\r\nCLARA HABIB DE SALLES ABREU, Professor Adjunto, matr. nº 42.502-5.\r\nLOUISY SANCHES DOS SANTOS SANT'ANNA, Professor Adjunto, matr. nº 40.522-5.\r\nGABRIEL CARDOSO DE CARVALHO, Professor Assistente, matr. nº 42.361-6.\r\nId: 2580984\r\n"
        ],
        "2580985": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nMARILDA LIMA DA SILVA, Assistente Operacional, matrícula nº360647-2, Id funcional 3241002-6. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 14/03/2020, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nELAINE FIRMO DE MOURA NOCE, Biólogo, matrícula nº 2701741-7, ID funcional nº 2028385- 7. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 21/06/2024, relativo aos períodos de 15/08/1979 a 31/10/1979 e 01/11/1979 a 06/12/2011, no total de 11.791 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\nId: 2580985\r\n"
        ],
        "2580987": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/07/2024\r\n- MARIANE SOARES MENDES, Assistente Previdenciário, Id. Funcional 50765000, alterado o nome da servidora alterado para MARIANE SOARES MENDES MAYRINK.\r\nId: 2580987\r\n"
        ],
        "2581008": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 27/03/2024, os proventos de RUDNEY NOGUEIRA FRANCISCO, 1º TEN PM RG 43.837.\r\ncom validade a contar de 06/02/2024, os proventos de JOÃO BATISTA SUBRINHO, SUBTEN PM RG 40.328.\r\ncom validade a contar de 10/04/2024, os proventos de ROBSON PINTO ORNELAS, SUBTEN PM RG 57.302.\r\ncom validade a contar de 22/02/2024, os proventos de COSME MOREIRA DE MATOS, SUBTEN PM MÚSICO RG 58.726.\r\ncom validade a contar de 05/04/2024, os proventos de MARLON DO NASCIMENTO SILVA, SUBTEN PM RG 58.935.\r\ncom validade a contar de 25/05/2023, os proventos de CARLOS ESTADEU DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 59.599.\r\ncom validade a contar de 27/12/2023, os proventos de VALDIR LIMA DE SOUZA JUNIOR, SUBTEN PM RG 60.613.\r\ncom validade a contar de 02/10/2023, os proventos de ENES CLAUDIO CRUZ LEAL, SUBTEN PM RG 60.989.\r\ncom validade a contar de 02/02/2024, os proventos de MARCELO DA COSTA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 61.150.\r\ncom validade a contar de 02/02/2024, os proventos de ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS ROSA, SUBTEN PM RG 61.428.\r\ncom validade a contar de 26/02/2024, os proventos de VALMIR NICOLAY DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 62.071.\r\ncom validade a contar de 10/04/2024, os proventos de MILTON RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.970.\r\ncom validade a contar de 13/03/2024, os proventos de LUCIANO DE CASSIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 63.102.\r\ncom validade a contar de 13/03/2024, os proventos de WELLINGTON GUSMÃO BRANDT, SUBTEN PM RG 63.706.\r\ncom validade a contar de 28/07/2023, os proventos de MARCELO JORGE NEVES, SUBTEN PM RG 64.019.\r\ncom validade a contar de 28/11/2023, os proventos de ADILCIRLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 64.248.\r\n, com validade a contar de 21/12/2023, os proventos de INAMAR DIMAS FERREIRA FILHO, SUBTEN PM RG 64.541.\r\ncom validade a contar de 02/02/2024, os proventos de AILTON SOARES, SUBTEN PM RG 64.586.\r\ncom validade a contar de 19/12/2023, os proventos de JORGE FERNANDO DA SILVA ALMEIDA, 1º Sargento PM RG 67.289.\r\ncom validade a contar de 22/09/2023, os proventos de LUCIANO DE LIMA VARELLA, 1º Sargento PM RG 73.486.\r\ncom validade a contar de 15/09/2023, os proventos de JACOB SIMONETTI NETTO, 1º Sargento PM RG 76.194.\r\nId: 2581008\r\n"
        ],
        "2581011": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\na cessão do 1° SGT PM RG 80.323 FÁBIO SANTOS LONGO, Id. Funcional 595573-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 5° BPM para o INEA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2581011\r\n"
        ],
        "2581013": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\no Ato do Secretário, publicado no D.O. n° 131, de 18 de julho de 2024, que trata da cessão do 2° SGT PM RG 81.661 FERNANDO SOUZA DOS SANTOS, Id. Funcional 4213791-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPRv, para o INEA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2581013\r\n"
        ],
        "2581021": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 18.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2581021\r\n"
        ],
        "2581023": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 18/07/2024\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedidoem caráter permanente.\r\nGUILHERME OSCAR DE AQUINO DE OLIVEIRADe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de , e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido, em caráter permanente.\r\nId: 2581023\r\n"
        ],
        "2581036": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-78836505).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-78661880), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nINDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-78346429).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-77022313), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-76961233).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-77338962).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI- 77055180), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nINDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-77118281).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI- 77005540), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-77003185).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-76347941).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-76953105), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-78996633).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-77094877), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-77060237).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-77350809), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-76579213).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ((doc. SEI-78549487).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-77354041), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-77435374).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-77453712), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-78492432), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-78904560).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-77400199), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-78677485).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-78976409), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-78938104), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-78931801), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-78949267).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-78939459), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-77136824).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-77157372).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-77172121).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-77352257), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-78503675).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-78494506), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-78729148).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-78674226).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-78715199).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-78602973).\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/005634/2023, SEI- 100005/003827/2024, SEI-100005/004170/2024, SEI- 100005/004278/2024, SEI-100005/004321/2024 E SEI- 100005/004580/2024 os parcelamentos de débitos.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia.\r\ncom base no parecer da área técnica (76578537/77276642).\r\ncom base no parecer da área técnica (78519540/78531805).\r\nId: 2581036\r\n"
        ],
        "2581043": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n2024\r\na despesa em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA., no valor estimado de R 860,00 (oitocentos e sessenta reais), visando à aquisição de ATROPINA AMPOLA 1ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 191/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 163/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa, LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. (MPE), no valor estimado de R 1.042,00 (um mil quarenta e dois reais), visando à aquisição de SUXAMETONIO CLORETO e BROMETO DE IPATROPIO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 221/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 045/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., no valor estimado de R 1.487,84 (um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), visando à aquisição de LUVA PROCEDIMENTO TAM P e M, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 048/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 198/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais), visando à aquisição de DEXCLORFENIRAMINA/ IVERMECTINA/ LORATADINA/ METRONIDAZOL CP, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 70/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 164/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2581043\r\n"
        ],
        "2581044": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MÁRCIA REGINA DA SILVA VAZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42068010/3, matrícula nº 09385485, período base de 29/12/2018 a 28/10/2023.\r\n- ROBSON DE JESUS VILLAR, Servente, ID. Funcional nº 33011427/1, matrícula nº 02826675, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- DAÍSE MELO DA SILVA FREIXO RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 56728805, matrícula nº 30475420, período base de 07/10/2018 a 06/10/2023.\r\n- ELAINE PINHEIRO DE MELLO NEVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35122765, matrícula nº 50059427, período base de 01/07/2016 29/06/2021.\r\n- ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43578721, matrícula nº 09533126, período base de 10/06/2019 a 09/06/2024.\r\n- ANGELA CRISTINA FORTES IÓRIO, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional nº 44291507, matrícula nº 09754326, período base de 04/06/2017 a 03/06/2022.\r\n- DANIELA DE ANDRADE ROCHA RAPOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 38458837, matrícula nº 08457087, período base de 25/02/2017 a 11/03/2022.\r\n- ELIANE BRANCO LUGÃO BELO, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional nº 5741351/2, matrícula nº 09427949, período base de 30/07/2018 a 09/08/2023.\r\n- ROSANGELA FARIAS LEMOS, Merendeira, ID. Funcional nº 35655739/1, matrícula nº 5000519- 8, período base de 21/01/2018 a 20/01/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- VANESSA FRANCISCA MORENO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44110960, matrícula nº 09710500, períodos base de 07/06/2011 a 06/06/2016 e de 07/06/2016 a 06/06/2021.\r\n- RODOLFO CÉSAR VIEIRA DE SANTANA, Encarregado, ID. Funcional nº 39331130/1, matrícula nº 50004688, períodos base de 27/03/2014 a 26/03/2019 e de 27/03/2019 a 26/03/2024.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- ORLANDO RUBEM CORREA NETO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41907949, matrícula nº 09140542, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 29/10/2015 a 27/10/2020.\r\n- ALESSANDRA DA SILVA FERRAZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40565475/2, matrícula nº 0838381-2, períodos base de 01/03/2003 a 28/02/2008, de 01/03/2008 a 28/02/2013 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MARIA ANGÉLICA DE PAULA TAVEIRA MEIRE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 32982186, matrícula nº 08369704, períodos base de 07/04/2001 a 09/04/2006, de 02/09/2009 a 01/10/2014 e de 02/10/2014 a 01/10/2019.\r\n09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nId: 2581044\r\n"
        ],
        "2581048": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nORDENADORA DE DESPESAS\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 2.300.873,68 (dois milhões, trezentos mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), referente a pagamento de impostos para regularização junto à União, tendo como credora a Receita Federal do Brasil.\r\nId: 2581048\r\n"
        ],
        "2581068": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2024\r\nNOGA BRONDI REZENDE, ID. Funcional nº 5481961/01, matrícula nº 279821-3, Professor Docente I 18h.o despacho de 01/04/2014, publicado no D.O. de 04/04/2014, que averbou tempo de serviço nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 134 dias.\r\nADRIANA MAGALHAES QUAIOTTI LOURENÇO, ID. Funcional nº 42554918/01, matrícula nº 925129-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2004 a 05/02/2006, num total de 553 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 23/09/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2581068\r\n"
        ],
        "2581069": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n2024\r\na dívida do ano de 2022 no valor de R 25.707,67 (vinte e cinco mil setecentos e sete reais e sessenta e sete centavos, e do ano de 2023 no valor de R 61.421,43 (sessenta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos), referente a regularização de pendências junto aooriginado por omissão de entrega da DCTF WEB.\r\nId: 2581069\r\n"
        ],
        "2581070": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 63.440 FÁBIO HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 23025263 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/07/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.127 YURI DUARTE MANARINO, ID. Funcional nº 22943870 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.190 MARCOS SILVA PEREIRA, ID. Funcional nº 22993142 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/06/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.846 ANDRÉ DA SILVA, ID. Funcional nº 24647632 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/07/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.817 CLAUDIO FIGUEIREDO DA SILVA, ID. Funcional nº 24952460 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/06/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 65.396 SANDRO DA SILVA, ID. Funcional nº 23311665 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/11/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 66.233 CESAR AUGUSTO DE BASTOS VIANNA, ID. Funcional nº 22698027 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/02/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.343 JOSUÉ SANTOS FERNANDES, ID. Funcional nº 22046062 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/08/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.752 CLAUDIO MACHADO NEVES, ID. Funcional nº 22564268 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/09/2023.\r\nId: 2581070\r\n"
        ],
        "2581073": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 17/07/2024\r\nDesvinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nId: 2581073\r\n"
        ],
        "2581077": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/07/2024\r\na contratação da CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LIMITADA (13.891.611/0001-19), no valor total de R 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais), por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/2021, de 06 (seis) vagas para participação no SEMINÁRIO ESTADUAL DE COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - SECOMP/RJ, a ser realizado nos dias 31/07 a 02/08 na cidade de Miguel Pereira - RJ, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nId: 2581077\r\n"
        ],
        "2581079": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 09.04.2024, os proventos de VITOR AUGUSTO RODRIGUES SERRA, CEL PM RG 54.583.\r\ncom validade a contar de 26.02.2024, os proventos de ARISTOTELES ALMEIDA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 48.211. \r\ncom validade a contar de 08.02.2024, os proventos de ROGÉRIO DE MELO CATALÃO, SUBTEN PM RG 58.286.\r\ncom validade a contar de 03.05.2023, os proventos de MARCELO SIQUEIRA FERRAZ, SUBTEN PM RG 58.557.\r\ncom validade a contar de 04.09.2023, os proventos de PAULO CEZAR DOS REIS DE LIMA, SUBTEN PM RG 52.442.\r\ncom validade a contar de 28.11.2023, os proventos de PAULO ROGÉRIO VELASCO BRUM, SUBTEN PM RG 59.594.\r\ncom validade a contar de 21.12.2023, os proventos de FERNANDO JOSÉ DE MELO SILVA, SUBTEN PM RG 60.064.\r\ncom validade a contar de 11.08.2023, os proventos de ANTÔNIO CARLOS RITA PEREIRA, SUBTEN PM RG 61.698.\r\ncom validade a contar de 15.03.2023, os proventos de EDUARDO QUIRINO DOMINGUES, SUBTEN PM RG 62.753.\r\ncom validade a contar de 09.11.2023, os proventos de MARCOS NEVES CORTES, SUBTEN PM RG 62.914.\r\ncom validade a contar de 27.12.2023, os proventos de MARCELO COSTA BELIENE, SUBTEN PM RG 63.546.\r\ncom validade a contar de 13.03.2024, os proventos de TALVAN AGUIEIRAS BARRETO, SUBTEN PM RG 63.707.\r\ncom validade a contar de 12.12.2023, os proventos de ALEXANDRE MARSSAU DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 63.819.\r\ncom validade a contar de 19.10.2023, os proventos de ALEXANDRE LUIS DIAS DE LIMA, SUBTEN PM RG 64.022.\r\ncom validade a contar de 22.02.2024, os proventos de ANDRÉ LUIS PEREIRA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 64.681.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 24.10.2023, os proventos de ANDRÉ LUIS ALVES, SUBTEN PM RG 64.885.\r\ncom validade a contar de 15.03.2024, os proventos de RONALDO ROSA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 66.370.\r\ncom validade a contar de 28.06.2022, os proventos de MOACYR MOREIRA DA ROCHA FILHO, 1º Sargento PM RG 66.322.\r\ncom validade a contar de 14.05.2024, os proventos de GABRIEL ARCHANJO FERNANDES, SD PM RG 08.359.\r\nId: 2581079\r\n"
        ],
        "2581082": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/07/2024\r\nConsiderando o Decreto Estadual nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, o qual delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, e a Resolução SEPLAG nº 1436, de 04 de fevereiro de 2016, o pedido de afastamento por motivo de candidatura a cargo eletivo do funcionário SIDNEY DA SILVA FILHO, Extensionista Rural II, ID. Funcional nº 44599994, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024.\r\nId: 2581082\r\n"
        ],
        "2581083": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/07/2024\r\nConsiderando o Decreto Estadual nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, o qual delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, e a Resolução SEPLAG nº 1436, de 04 de fevereiro de 2016, o pedido de afastamento por motivo de candidatura a cargo eletivo do funcionário OCIMAR ALVES TEIXEIRA, Agente de Desenvolvimento Rural II, ID. Funcional nº 43692958, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024.\r\nId: 2581083\r\n"
        ],
        "2581084": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/07/2024\r\nConsiderando o Decreto Estadual nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, o qual delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, e a Resolução SEPLAG nº 1436, de 04 de fevereiro de 2016, o pedido de afastamento por motivo de candidatura a cargo eletivo do funcionário HÉLIO MARTINS ALMEIDA DOS SANTOS, Agente de Desenvolvimento Rural II, ID. Funcional nº 42125170, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024.\r\nId: 2581084\r\n"
        ],
        "2581086": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/07/2024\r\nConsiderando o Decreto Estadual nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, o qual delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, e a Resolução SEPLAG nº 1436, de 04 de fevereiro de 2016, o pedido de afastamento por motivo de candidatura a cargo eletivo do funcionário RAMIRO BOTELHO DE OLIVEIRA, Extensionista Rural I, ID. Funcional nº 26962268, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024.\r\nId: 2581086\r\n"
        ],
        "2581092": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/07/2024\r\nGERALDO FABIANO OLIVEIRA TOLEDODe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional03 de julho, e conforme a avaliação da Junta Médica em em caráter permanente.\r\nId: 2581092\r\n"
        ],
        "2581093": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 18/07/2024\r\nMARIA IZONIA DE FIGUEIREDO AZEVEDO MELO. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nANNA CAROLINA GONÇALVES DA SILVA Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nVERA REGINA BONACORSE TORRES o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2581093\r\n"
        ],
        "2581094": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 18/07/2024\r\nJAYME MASAYOSHI ICHIMURA, Identidade Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social-RGPS, nos períodos de 01/06/1994 a 31/08/1997, 01/10/1998 a 22/03/2001, 20/04/2001 a 31/10/2001, 01/12/2001 a 31/12/2001, 01/01/2002 a 31/05/2002, 01/06/2002 a 06/06/2007 e 01/07/2007 a 30/11/2008, totalizando 4719 (quatro mil, setecentos e dezenove) dias de efetivo exercício.\r\nRAFAEL SOARES PACHECO, Identidade Funcional nº o despacho de 30/11/1990, publicado no Diário Oficial de 01/12/1990, que averbou, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 885 (oitocentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados ao Banco do Estado do Estado do Rio de Janeiro/BANERJ, no período de 03/01/1979 a 05/06/1981.\r\nRAFAEL SOARES PACHECO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1° Categoria, Identidade Funcional nº 1945852-5o despacho de 02/01/1991, publicado no Diário Oficial de 03/01/1991, que averbou, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 3400 (três mil e quatrocentos) dias de efetivo exercício prestados à Caixa Econômica Federal/CEF, no período de 09/06/1981 a 24/10/1990.\r\n- RAFAEL SOARES PACHECO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1° Categoria, Identidade Funcional nº 1945852-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90 e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, no período de 03/01/1979 a 05/06/1981, totalizando 883 (oitocentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício.\r\n- RAFAEL SOARES PACHECO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1° Categoria, Identidade Funcional nº 1945852-5. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90 e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no período de 09/06/1981 a 24/10/1990, desprezando-se o dia 25/10/1990, por ser concomitante com o tempo no Estado, totalizando 3421 (três mil, quatrocentos e vinte e um) dias de efetivo exercício.\r\n- RENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Identidade Funcional nº 4385229-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. da LC /90 e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no período de 07/02/1997 a 31/10/2000, desprezando-se o período de 01/11/2000 a 16/10/2003, por ser concomitante com o tempo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, totalizando 1363 (mil, trezentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 21/09/2011, publicado no Diário Oficial de 22/09/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/07/2024.\r\n- RENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Identidade Funcional nº 4385229-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. da LC /90 e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/11/2000 a 17/06/2010, totalizando 3516 (três mil, quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 21/09/2011, publicado no Diário Oficial de 22/09/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/07/2024.\r\nId: 2581094\r\n"
        ],
        "2581095": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 18/07/2024\r\n, , Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 25/02/2013 a 23/02/2018 e 24/02/2018 a 22/02/2023.\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA LINDENBERG, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: \r\nEDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIROAuditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: \r\n, , Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 04/05/2019 a 01/05/2024.\r\n- BRUNO VARELA DOS SANTOS, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5028109-7. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 23/04/2019 a 20/04/2024.\r\n- JOSE CARLOS DA SILVA TAVARES, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1951893-5. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 20/02/2018 a 18/02/2023.\r\nId: 2581095\r\n"
        ],
        "2581104": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2024\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/07/2024\r\nProcesso nº SEI-030001/056223/2024. \r\n… contar de 05 de julho de 2024 ...\r\nLeia-se: … contar de 08 de julho de 2024 ...\r\nId: 2581104\r\n"
        ],
        "2581105": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "\r\n2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2581105\r\n"
        ],
        "2581116": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\na disposição do MAJ PM RG 77.327 JORGE BRAGANÇA QUINTANILHA JÚNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no HCPM, para a SEENEMAR a fim de exercer na Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, pelo período de 02(dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2581116\r\n"
        ],
        "2581122": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro nos artigos nº 72 e nº 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, que tem como objeto o curso de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar, no valor total de R 9.220,12 (nove mil duzentos e vinte reais e doze centavos), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2581122\r\n"
        ],
        "2581148": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "\r\nDE 18/07/2024\r\n- DANILO LUIZ DE OLIVEIRA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID. Funcional n° 5.147.881-1 - 1.980 dias à FUNDEC. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- DANILO LUIZ DE OLIVEIRA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID. Funcional n° 5.147.881-1 - 964 dias.\r\nFELLIPE VIEIRA DE CARVALHO ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.147.598-7 - 2.868 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2581148\r\n"
        ],
        "2581153": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.07.2024\r\ntendo em vista o que consta nos autos, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer nº 56/2024/SETRAM/ASSJUR - LCP, a conversão em pecúnia de 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio não usufruídas, referente aos períodos base de 13/10/1996 a 12/10/2001, 13/10/2001 a 12/10/2006 e 13/10/2006 a 12/10/2011, em favor da servidora MARCIA THOMAZ DE ARAUJO, ID.Funcional nº 2012866-5, Agente Auxiliar Administrativo, aposentada com validade a contar de 07/01/2015, conforme a publicação no DOERJ nº 003 de 07/01/2015 e RECONHEÇO a dívida, conforme a Certidão SETRAM/COOGEP nº 008/2024, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 53.260,78 (cinquenta e três mil duzentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM).\r\nId: 2581153\r\n"
        ],
        "2581154": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência Pública nº 011/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para executar obras de revestimento asfáltico e drenagem de logradouros públicos do 2° distrito (Lote 2) do Município de Duque de Caxias/RJ, em favor da empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 121.209.193,39 (cento e vinte e um milhões, duzentos e nove mil, cento e noventa e três reais e trinta e nove cen tavos).\r\nId: 2581154\r\n"
        ],
        "2581155": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2024\r\nANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, ID. Funcional nº 35861762/01, Professor Docente II, matrícula 247570-5. 21 (vinte um) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 19/09/1985 a 18/10/1990, de 19/10/1990 a 18/10/1995, de 21/03/1996 a 20/03/2001, de 21/03/2001 a 20/03/2006, de 21/03/2006 a 20/03/2011, de 21/03/2011 a 19/04/2016 e de 20/04/2016 a 21/05/2021, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2024.\r\nId: 2581155\r\n"
        ],
        "2581158": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2024\r\na despesa em favor da empresa: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA., CNPJ nº 10.498.974/0001-09, no valor de R 19.080,00 (dezenove mil oitenta reais), visando contratação de empresa especiali zada em serviço de capacitação de servidor mediante congressos e seminários, mediante inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/21, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64 e no Art. 82, inciso VII, § 1º, Lei nº 287/79.\r\nId: 2581158\r\n"
        ],
        "2581166": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora ESTEFÂNIA MORGADO, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4196215-0, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora CÉLIA ALBRALDES MÉNDEZ, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43367968, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2581166\r\n"
        ],
        "2581168": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 29.830,00 em favor da empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA., CNPJ 30.090.575/0001-03.\r\na dívida no valor de R 46.563,81 em favor da empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38.\r\na dívida no valor de R 46.563,81 em favor da empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38.\r\nId: 2581168\r\n"
        ],
        "2581170": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de férias proporcionais não usufruídas, em favor da ex-servidor MAURO TORRES GUERRA, ID. Funcional nº 5.106.525-8, conforme determina o Decreto nº 48.244, de 04 de novembro 2022 e de acordo com o despacho da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento - COOPLAN (doc. SEI- 79129591). \r\n\r\nId: 2581170\r\n"
        ],
        "2581177": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÂO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/07/2024\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/07/2024\r\nProcesso nº SEI-210091/000092/2021.\r\nOnde se lê: ... Período Base de 24/06/2019 a 25/06/2024 ...\r\nLeia-se: ... Período Base de 26/06/2019 a 25/06/2024 ...\r\nId: 2581177\r\n"
        ],
        "2581178": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n2024\r\nÀ luz do constante deste processo, o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e JOSÉ EDUARDO CARVALHO MACHADO, constante do documento SEI-78997432, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE nº 4.710/21.\r\nId: 2581178\r\n"
        ],
        "2581179": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa em favor das empresas: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 21.681.325/0001-57, com o valor de R 2.986,20 (dois mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA., CNPJ nº 40.600.760/0001- 54, com o valor de R 532,50 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) VIVA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ nº 10.447.355/0001-87, com o valor de R 726,00 (setecentos e vinte e seis reais) UP DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 44.152.616/0001-53, com o valor de R 1.690,20 (um mil seiscentos e noventa reais e vinte centavos) MEDKA HOSPITALAR EIRELI, nº CNPJ (36.958.637/0001-32, com o valor de R 33.315,00 (trinta e três mil trezentos e quinze reais) COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (MATRIZ), CNPJ nº 36.325.157/0001- 34, com o valor de R 292,50 (duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 00.085.822/0001- 12, com o valor de R 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais) E COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ nº 67.729.178/0002-20, no valor de R 16.276,00 (dezesseis mil duzentos e setenta e seis reais).Perfazendo o valor total de R 56.486,40 (cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\na despesa em favor das empresas: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., CNPJ nº 06.628.333/0001-46, no valor de R 4.142,00 (quatro mil cento e quarenta e dois reais), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 36.325.157/0002-15, no valor de R 18.135,00 (dezoito mil cento e trinta e cinco reais), CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 12.418.191/0001-95 , no valor de R 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais) e BRAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 46.440.212/0001-90, no valor de R 8.636,00 (oito mil seiscentos e trinta e seis reais). Perfazendo um valor total de R 46.753,00 (quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e três reais).\r\na despesa em favor da empresa: FARMACE - INDUSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., CNPJ nº 06.628.333/0001-46, no valor de R 833,00 (oitocentos e trinta e três reais).\r\na despesa em favor da empresa: M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP, CNPJ nº 04.541.813/0001-40, no valor de R 616,40 (seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2581179\r\n"
        ],
        "2581180": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nESTADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 74/2024.\r\nFTM/RJ e Adriana Honorato da Silva.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns da Fundação do Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas, Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n18/07/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977.\r\nId: 2581180\r\n"
        ],
        "2581187": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "\r\n2024\r\na cessão do 3° SGT PM RG 94.658 JULIO CESAR DE FREITAS CALDAS, ID. Funcional nº 44228066, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHq, para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c nº 48.259/2022.\r\na cessão do 2° SGT PM RG 84.194 LEVI MENDES MALTEZ DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42689813-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39ºBPM, para a SEGOV/ Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c nº 48.259/2022.\r\na cessão do ° SGT PM RG 90.241 WILLIAM DA COSTA CORRÊA, ID. Funcional nº 06045740-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14ºBPM, para a SEGOV/ Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c nº 48.259/2022.\r\na cessão do CEL PM RG 57.382 FÁBIO PINTO GONÇALVES, ID. Funcional nº 2343627-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Assessoria Especial de Integração e Política de Segurança Pública do Gabinete do Prefeito, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c nº 48.259/2022.\r\n2024\r\na cessão do 2º SGT PM RG 83.887 RAFAEL DE MORAES RIBEIRO, ID. Funcional nº 4268229-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39° BPM, para a SEGOV/ Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c nº 48.259/2022.\r\na cessão do 3º SGT PM RG 96.099 VITOR HUGO DE MORAES RIBEIRO, ID. Funcional nº 4429068-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 7ª UPP/16° BPM, para a SEGOV/ Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c nº 48.259/2022.\r\na cessão do CB 104.707 RAY CESAR MARQUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5035828-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 38° BPM, para a SEGOV/ Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do , ID. Funcional nº 21912670, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CECOPOM, para a SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2° SGT PM RG 72.165 José Liquimar Barbosa de Moura, Identidade Funcional 21593876, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2581187\r\n"
        ],
        "2581188": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 12.07.2024.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 16.07.2024.\r\nId: 2581188\r\n"
        ],
        "2581189": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2024\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.05.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/030282/2024\r\nOnde se lê: ...período de 06/05/2024 a 05/07/2024.\r\nLeia-se: ...período de 06/05/2024 a 24/07/2024.\r\nId: 2581189\r\n"
        ],
        "2581191": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DO ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nMIRIAN DE SOUZA PE DRAL DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Ref:1° G VII, Id. Funcional 19721056 Matrícula 812.185-7 - ficam mensais de inatividade nos termos do art. 4º da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 2°, I com validade a contar de 21/08/2023.\r\nId: 2581191\r\n"
        ],
        "2581195": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 462/2013 de MARCIA APARECIDA PICCOLI CARDOSO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2014.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/07/2024.\r\nId: 2581195\r\n"
        ],
        "2581196": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2024\r\nROGERIO MARIANO DA SILVA, ID Funcional 42561337, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Português, matrícula 174402 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\nLUCIANNE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 50181718, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - Portugues, matrícula 12601 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nFLAVIA DA SILVA CORREIAvínculo 1 (Secr - Ed Física, matrícula .\r\nRODRIGO GAMA DE LIMA, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nEDNEI FERNANDES PIRES, ID18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prora da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nBIANCA ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional 51444569, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educacao Fisica, matrícula 290.684- 0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nOLIVEIRA, ID Funcional 43767273, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 19233 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\nARMANDO TURBAE JUNIOR, ID Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRACHEL GOUVEA REZENDE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 42529131, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II-M, matrícula 23300 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nSANDRA MARIA LIRIO DE ALMEIDA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II D 4, matrícula 49324 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nDELFINO, ID Funcional 43043143horas, vínculo 1e Ensino Fundamental, matrícula 328.021-1ra da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCIA NUNES TESUMA, \r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUMA OLIVEIRA DE MOURA GOME 18 horas, vínculo 1 140-1 (Prefeitura Municipal de Natividade).\r\nALINE DE SANT ANNA SOARES, ID Funcional 51500027, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 299.759-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nWANDERSON VALE DA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFREDERICO DA COSTA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nEDINEIA DE OLIVEIRA TIRADENTES, ID Funcional 50174754, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B V.1, matrícula 4748158 (Governo do Estado do Espírito Santo).\r\nHENRIQUE SUCUPIRA SANTOS DE SÃO JUSTO, ID Funcional 43832261,Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nM DA SILVA, ID Funcional 42832721, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 264.409-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCOSTA, ID Funcional 36272361, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Artes Plásticas, matrícula 235.347-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRUDYERD GONÇALVES APARECIDO LOURENÇO HUNGARO REIS, ID Funcional 50807374, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente Classe B N2, matrícula 24011-1 (Prefeitura Municipal de Porciúncula).\r\nELIANE DIOGO, ID Funcional 43484670, Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 278.153-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFLAVIA MACHADO MARQUES, ID Funcional 41927753, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 223.020-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVIVIANE AMORIM MAGLIANO, ID Funcional 43750540, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2581196\r\n"
        ],
        "2581198": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2024\r\n- MARLI BERRETARI, Identidade Funcional nº 42590213/02, matrícula nº 945671-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/04/2006 a 31/07/2008, num total de 850 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1989 a 15/02/1991, a pedido da servidora e de 01/08/2008 a 02/02/2009, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2581198\r\n"
        ],
        "2581199": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 18/07/2024\r\no pagamento do auxílio funeral a LUCAS GOMES JUNQUEIRA, referente às despesas com o funeral de EDUARDO DA SILVA JUNQUEIRA, Id. Funcional nº 50213512.\r\nId: 2581199\r\n"
        ],
        "2581200": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/06/2024\r\nBeneficiário(a) MARILDA PEREIRA FERNANDES, ID. Funcional nº 5144315-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 15/07/2024\r\nBeneficiário(a) RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO, ID. Funcional nº 20592639. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2581200\r\n"
        ],
        "2581201": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 181/1998 de LUIS EDUARDO ALVES BARQUETTE homologada pela Secretaria de Saúde.\r\nId: 2581201\r\n"
        ],
        "2581202": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA ELENA DA SILVA WALDEMIRO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ARNALDO WALDEMIRO, ID Funcional nº 17484-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARLENE DA SILVA, na qualidade de COTISTA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ARAUTON SANTOS, ID Funcional nº 879943-1 do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 19/07/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, THATYANA DIAS DE SOUZA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE BARREIRA DE SOUZA NETTO, ID Funcional nº 369554-9 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, DORA SINDRA COSTA, na qualidade de COTISTA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado REINALDO CAETANO DA SILVA, ID Funcional nº 695952-0 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA LUISA DE MORAES E SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ DE CASTRO E SILVA, ID Funcional nº 2134275-0 do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017. \r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ALESSANDRA LEAL MUNIZ DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALEXSANDRE FERNANDO GALDINO MOURA, ID Funcional nº 5082864-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LUCAS CARVALHO DAMASCENO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HELENILTON XAVIER ARAGÃO DAMASCENO, ID Funcional nº 5123133-6 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual,MARLENE LEITE PEREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MILTON CAMPOS ANTONIO, ID Funcional nº 2869935-1 do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARCELO ARCHANJO BEIRIZ MARTINS, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANDERSON BATISTA DE SOUZA, ID Funcional nº 2085772-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LUCIMAR GUIMARÃES GABINA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CELSO DE SOUZA GABINA, ID Funcional nº 2817683-9 do(a) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, DANIELLE DA CONCEIÇÃO LEITE, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SEBASTIÃO CASSIANO OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 568244-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, DENIZE RIBEIRO, na qualidade de COTISTA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JONAS SILVA FERNANDES SANTA MARINHA, ID Funcional nº 2342297-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ANA CARLA ALBUQUERQUE DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SILVIO ALEXANDRE DE MORAES, ID Funcional nº 2368264-7 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, REGINA ROSA RIBEIRO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada LICEA XAVIER DE BARROS, ID Funcional nº 4084825-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA HELENA GAUDENCIO CENTURIÃO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ARISTINO FARIA DE SOUZA, ID Funcional nº 547037-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, RITA DE OLIVEIRA MORETT, na qualidade de COTISTA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OSVALDO CAMPOS MORETT, ID Funcional nº 620425-2 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, PATRÍCIA DANIELLE DA SILVA MONTEIRO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NEIR ALVES MONTEIRO, ID Funcional nº 103416-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, PAULO CESAR DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado IZABEL CRISTINA RIBEIRO MARQUES, Matrícula nº 01/17022 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DINARQUI MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 3135793-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ROSILENE BERRONDO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ CARLOS DE PAULA LOPES, ID Funcional nº 4255079-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, INÊS ROCHA, na qualidade de COTISTA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SERGIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3171187-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LUZINEIDE RIBEIRO DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HELIO ROCHA DE ANDRADE, ID Funcional nº 3138246-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, KATIA CRISTINA BEZERRA GUEDES, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOÃO PAULO CASTAÑO FERREIRA, ID Funcional nº 541725-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2581202\r\n"
        ],
        "2581215": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nILCINEY VIANA CRUZ, ID Funcional nº 4145104-0, Profissional de Nível Fundamental, período de 01/12/2016 a 30/11/2021.\r\nJORGE PEREIRA DOS SANTOS FILHO, ID Funcional nº 641730-2, Profissional de Nível Elementar, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA, ID Funcional nº 641297-1, Professor Associado, período de 14/07/2019 a 13/07/2024.\r\nJADER ZACHARIAS FREITAS, ID Funcional nº 4181307-3, Profissional de Nível Médio, período de 23/06/2017 a 22/06/2022.\r\nTADEU SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4467986-6, Professor Associado, período de 11/12/2018 a 10/12/2023.\r\n.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RANGEL COSTA, ID Funcional nº 641771-0, Profissional de Nível Elementar. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 23/07/2012 a 22/07/2017 e de 23/07/2017 a 30/09/2022.\r\nId: 2581215\r\n"
        ],
        "2581220": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ROSA TEREZA ALVES, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado, VALMIR CAMILO, ID. Funcional nº 2102175-9 do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ELISANGELA FERREIRA GOMES FAUSTO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MANOEL FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 2243717-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente mantinha o estado civíl de casada na época do óbito, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CREUZA SILVA MILLER, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SEBASTIÃO FULGONI, ID. Funcional nº 116785-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, SONIA REGINA DE PAIVA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado EDIR DA SILVEIRA MACHADO, ID. Funcional nº 740386-0 do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ROSA MARIA LOPES DE MELO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROLAN DE AZEVEDO GONÇALVES RIBEIRO, ID. Funcional nº 2939845-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ROSANGELA MENEZES GASPAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 3431606-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2581220\r\n"
        ],
        "2581243": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação porpara aquisição dos medicamentosAMBRISENTANA 5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01) e AMBRISENTANA 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,perfazendo o valor total de R 1.943.882,10(um milhão, novecentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e dois reais e dez centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2581243\r\n"
        ],
        "2581254": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 218/75, o pedido de CONVERSÃO da pena de SUSPENSÃO de 20 (vinte) dias, em MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor FLÁVIO MAX SOARES SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula: 871.578-1, relativamente à SAD 406- 00025/2020.\r\nId: 2581254\r\n"
        ],
        "2581255": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente àAquisição de Insumos Odontológicos (clínica odontológica II), para o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO N° 009/23-DGO, em favor da empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MAT. ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 31.890.783/0001-50, no valor de R 7.567,58 (sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2581255\r\n"
        ],
        "2581256": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n- À vista da autorização dos setores técnicos responsáveis, assim como o do Coordenador de Convênios (79257990), a readequação do plano de trabalho (79048269).\r\nId: 2581256\r\n"
        ],
        "2581270": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº SEI-210088/000550/2023 - ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DOUTOR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO INSPETOR CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17.07.2024\r\n.\r\nId: 2581270\r\n"
        ],
        "2581274": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.07.2024\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional nº 166267708, em nome de MARCELO PIRES DE LIMA, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\n.2024\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JORGE CARLOS DOS REIS, Registro Nacional nº 209779712, levando-se em consideração o prazo de 1 (um) ano, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 24/04/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2581274\r\n"
        ],
        "2581277": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2024\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a dívida de Exercício Anterior, em favor da Controladoria Geral do Estado, relativa à competência de julho (dia 31), agosto e setembro de 2020 referente ao ressarcimento pela cessão da servidora FERNANDA CALL TANNUS DE OLIVEIRA a esta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), no valor de R 23.791,79 (vinte e três mil setecentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2581277\r\n"
        ],
        "2581281": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2024\r\nPAG 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 01.07.2024\r\n- ROSANNE EVANGELISTA DIAS\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 36.750-6...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 38.750-6...\r\nId: 2581281\r\n"
        ],
        "2581285": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no pagamento do auxílio-funeral a ANA CLAUDIA NARCISO RIBEIRO RODRIGUES, referente às despesas com o funeral de JULIO CESAR RIBEIRO TEIXEIRA RODRIGUES, matr. nº35.225-2, falecido em 02/07/2024.\r\nDE 18.07.2024\r\no Abono de Permanência para SILVIA LUCIA GABINA PERCICO, matr. nº 33.634-7, ID. Funcional nº 25652540, com validade a contar de 24/02/2024, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para PRESCILLA EMY NAGAO FERREIRA, matr. nº 32.451-7, ID. Funcional nº 25562657, com validade a contar de 05/06/2024, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ÁTILLA FERREIRA CAVALCANTI, matr. nº 40604-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/03/2018 a 18/11/2021, totalizando 1.350 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA CLARA DE CARVALHO SILVA, matr. nº 42042-2, à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/09/2012 a 16/11/2021, totalizando 3.359 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por VALERIA LUZIA LIMA TEIXEIRA PEREIRA, matr. nº 41236-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 12/05/2011 a 16/05/2018, totalizando 2.562 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAEL LEAL DE PAULA, matr. nº 42406-9, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 13/12/2013 a 19/03/2024, totalizando 3.750 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MONIQUE DE SOUZA REIS PRINCIPE, matr. nº 41906-9, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 03/02/2012 a 14/05/2023, totalizando 4.119 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por SAMUEL PEREIRA BATISTA, matr. nº 41399-7, à Prefeitura Municipal de Araruama, no período de 05/12/2019 a 24/01/2023, totalizando 1.147 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por TATIANA MELE DE CARVALHO TAFURI AVILA, matr. nº 37794-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/09/1996 a 30/09/1996, 11/10/1996 a 03/01/2011, 13/01/2011 a 01/02/2013, 01/03/2014 a 24/05/2014, totalizando 6.055 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDA DA MOTTA AFONSO, matr. nº 38917-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/07/2002 a 30/05/2005, totalizando 1.062 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PAULO ALEX NACIF LUBE JUNIOR, matr. nº 42590-0, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na matrícula anterior 40.463-2, no período de 01/09/2021 a 17/06/2024, totalizando 1.021 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANA PAULA GOMES VIEIRA, matr. nº 42270-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 02/05/2003 a 24/01/2024, totalizando 7.573 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SOLANGE BARRETO SERRA TELES, matr. nº 42339-2, à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no período de 14/08/2020 a 31/10/2023, totalizando 1.167 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/023838/2023, de ROMEU ARAÚJO TAVARES, matr. nº 41123- 1, tornando sem efeito o despacho de 01/06/2023, publicado no DOERJ de 06/06/2023.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDA PIRES HENRIQUES FARIAS, matr. nº 42458-0, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 12/08/2011 a 19/03/2024, totalizando 4.604 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por EDSON PAULO DINIZ, matr. nº 33237-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/07/1988 a 07/11/1988, 24/04/1989 a 01/11/1990, 04/02/1991 a 31/08/1998, totalizando 3.447 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARTA DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 42109-9, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 19/10/2019 a 16/10/2023, totalizando 1.453 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MEDRADO, matr. nº 41375-7, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 02/05/2013 a 01/09/2014, totalizando 482 dias de exercício, e à Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 17/09/2015 a 24/01/2023, totalizando 2.687 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEONARDO DEPORTE PEREIRA, matr. nº 41176-9, à Marinha do Brasil, no período de 02/10/2018 a 30/08/2022, totalizando 1.429 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por BRUNO LEONARDO DOS SANTOS SOARES, matr. nº 38712-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 21/10/2002 a 30/10/2002, 01/11/2002 a 10/05/2006, 24/01/2008 a 30/04/2010, 02/08/2010 a 14/03/2014, totalizando 3.445 dias de exercício.\r\nId: 2581285\r\n"
        ],
        "2581287": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no presente Pregão Eletrônico nº 004/24, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Seguro Coletivo de Vida para o efetivo Ativo da SEPM, Processo Administrativo nº SEI-350092/002787/2023, para a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A para o item I, no valor de R 12.425.147,28 (doze milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2581287\r\n"
        ],
        "2581289": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFICIOS\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19/07/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MAURA FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO NOBRE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3070841-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, BRANCA LILA FASCOTTINI ALVES OTTO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS ANDRES OTTO, ID Funcional nº 5137806-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, NILSON MOREIRA, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada JUREMA TIBURCIO BARBOSA, ID Funcional nº 3626217-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ANDREA LUCIA SANTOS DO ROSARIO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada VERA LUCIA CELESTINO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2564822-5 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.Processo nº SEI- 040150/00226/2023.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MÔNICA VIEIRA DO PRADO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JADIR SEBASTIÃO DA SILVA, ID. Funcional nº2845755-2 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, WASHINGTON SOARES NOGUEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada SANDRA HELENA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, ID Funcional nº 2110905-2 do(a) INSTITUTO DE ASSISTÂNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JECILIA VICENTE RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de FILHA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE BARRETO DA SILVA SOBRINHO, ID Funcional nº 682126-0do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, SANDRA REGINA PAULO DE MELLO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GILSON PAULO DE MELLO do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2581289\r\n"
        ],
        "2581290": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "\r\na dívida a favor de ISMAEL ALVES MAURICIO, ID. Funcional nº 4401585-2, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 12.813,22 (doze mil, oitocentos e treze reais e vinte e dois centavos),para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2581290\r\n"
        ],
        "2581305": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "\r\n.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2581305\r\n"
        ],
        "2581308": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2024\r\nFERNANDA RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID Funcional 43665314, I - 18h, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRACHEL ROMANO ZEITOUNE, ID Funcional 43795536, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 e 3 (SEEDUC).\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA DE FREITAS,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I- 20 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\nREJANE LUCIA DE FREITAS FERREIRA, ID Funcional 43286135,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IMatemática, matrícula 93009 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nMICHELLE ANTUNES RODRIGUES, ID Funcional 43658920, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFABIO MILANA, ID Funcional Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Educação) e Docente II, matrícula 19737 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nTHULI CAVALCANTI DE MELO, ID Funcional 50211730, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Língua Inglesa QD S, matrícula 24623 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nELIS REGINA DE ANDRADE FRANCO, ID Funcional 39340759, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, ínculo 2 (SEEDUC).\r\nPETRUCIO NUNES DA SILVA FILHO, ID Funcional 42618592, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I (Educação Artística), matrícula 72800 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nJULIANA BARBOSA TORRES, ID Funcional 50243101, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELMA DE MORAES SANTOS LIMA, ID Funcional 43910491, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2581308\r\n"
        ],
        "2581318": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2024\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a dívida de Exercício anterior, em favor daCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, relativa às competências de outubro e novembro de 2020 referente ao ressarcimento pela cessão da servidora FERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA a esta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), no valor de R 23.414,14 (vinte e três mil quatrocentos e quatorze reais e quatorze centavos).\r\nId: 2581318\r\n"
        ],
        "2581320": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " \r\nALAN DIAS DOS SANTOS, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 5098721-6 - período base: 05/02/2019 a 03/02/2024, 03 meses.\r\nANTONIO CARLOS NOGUEIRA MORAES CARDOSO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2979957-0 - período base: 02/12/2015 a 30/11/2020, 03 meses.\r\nCELSO FIRMINO DUTRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2962452-5 - período base: 26/10/2014 a 24/10/2019, 03 meses.\r\nERLON GONCALVES REIS, PERITO CRIMINAL, ID. Funcional nº 2965884-5 - períodos base: 26/02/2011 a 24/02/2016; 25/02/2016 a 22/05/2021, 06 meses.\r\nKATIA ZANON HESPANHOL, PERITO LEGISTA, ID. Funcional n566055-6 - período base:05/05/2018 a 03/05/2023, 03 meses.\r\nLEONARDO DE ALMEIDA PRUDENTE, INVESTIGADOR POLICIAL, ID. Funcional nº 5022183-3 - período base: 28/04/2019 a 25/04/2024, 03 meses.\r\nMÁRCIO MACIEL QUARESMA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2204871-5 - períodos base: 14/05/2005 a 12/05/2010; 13/05/2010 a 10/06/2015; 22/11/2018 a 20/11/2023, 09 meses.\r\nMAURO BRAGA BARREIROS, INVESTIGADOR POLICIAL, ID. Funcional nº 2983764-2 - período base: 27/12/2018 a 25/12/2023, 03 meses.\r\nMOISES MORAES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2964865-3 - período base: 12/06/2019 a 09/06/2024, 03 meses.\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, DELEGADO DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2923985- 0 - período base: 31/07/2018 a 29/07/2023, 03 meses.\r\nSONIA CRISTINA DE ASSIS BARRETO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 2986471-2 - períodos base: 02/07/2014 a 30/06/2019; 01/07/2019 a 28/06/2024, 06 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nId: 2581320\r\n"
        ],
        "2581321": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SOLDADO PM RG 14.767 ARMINDO DA ROCHA LINHAFINA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1° SARGENTO PM RG 74.284 CARLOS ALEXANDRE CUNHA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2581321\r\n"
        ],
        "2581329": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 5.003,36 (cinco mil e três reais e trinta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto MAJOR PM RG 10.504 ADAUTO ARAUJO PINTO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2581329\r\n"
        ],
        "2581331": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 21/05/2024\r\n- LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ nº 00.251.6090001-33. o processo nº SEI-030023/000077/2022, conforme disposto no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, considerando que o Representante Legal não solicitou o desarquivamento e não cumpriu integralmente com as exigências para o cumprimento dos critérios mínimos de admissibilidade.\r\nDE 11/06/2024\r\n- CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA PONTES LTDA., CNPJ nº 22.386.143/0001-16. o processo nº SEI-120001/007795/2022, nos termos do art. 49, do capítulo XIV da Lei Estadual nº 5.427 de 2009.\r\nDE 18/06/2024\r\n- INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA PETROS LTDA., CNPJ nº 36.605.957/0001-09. , sem conhecimento de mérito, o processo nº SEI- 030023/000163/2022, conforme o disposto nos artigos 32 e 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, por inércia do interessado, após contato com a instituição de ensino e do não atendimento dos critérios mínimos de admissibilidade processual.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL LAURA MATOS LTDA., CNPJ nº 03.008.357/0002-95. o processo nº SEI-030023/000101/2021, conforme o disposto no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista o descumprimento dos critérios mínimos de admissibilidade processual.\r\nDE 09/07/2024\r\n- COLEGIO DE APLICACAO FERREIRA DE ALMEIDA LTDA., CNPJ n° 04.218.902/0002-30. Tendo em vista a inexistência de ato autorizativo referente à Pessoa Jurídica registrada sob o CNPJ nº 04.218.902/0002-30, tornando-se, assim, impossível o atendimento ao pleito de alteração de mantenedora, o processo nº SEI-430001/000904/2023, por não atender os requisitos mínimos de admissibilidade processual, conforme o disposto na Lei Estadual nº 5.427/2009, art. 50.\r\nDE 16/07/2024\r\n- ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA-ME, CNPJ nº 15.378.047/0001-60. o processo nº SEI-E-03/023/41/2017, conforme disposto no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 2581331\r\n"
        ],
        "2581336": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\n2024\r\nInexigibilidade de Licitaçãoem favor da empresa MVS Produções e Eventos LTDA. - CNPJ: 05.410.878/0001-19, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado Encontro Internacional de Motociclistas de Penedo 2024, a se realizar entre os dias 01 a 04 de agosto de 2024, no Clube Finlândia, localizado na Avenida das Mangueiras-Penedo - Itatiaia/RJ, com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2581336\r\n"
        ],
        "2581337": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\n2024\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa VEGA PRODUCOES E SERVICOS EIRELI. - CNPJ: 25.245.017/0001-30, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado 33ª Expo Agropecuária e 42º Concurso Leiteiro de Visconde de Imbé - Trajano de Moraes- RJ, a se realizar entre os dias 31 de julho a 04 de agosto de 2024, no Parque de Exposições de Visconde de Imbé, localizado na Rua Fritz Mozer - Visconde de Imbé -Trajano de Moraes - RJ - CEP: 28.750-000, com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2581337\r\n"
        ],
        "2581338": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\n2024\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa MRC ENTRETENIMENTO E PROMOÇOES DE EVENTO LTDA. - CNPJ: 18.608.503/0001-00, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado CIRCUITO DE EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA MANGALARGA MACHADOR 2024, que acontecerá entre os meses de agosto a novembro de 2024 nas etapas das cidades de, Campos dos Goytacazes, Cabo Frio, Itaipava, Saquarema, Papucaia, Barra do Piraí, Paty do Alferes e Araruama, com valor de aporte de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2581338\r\n"
        ],
        "2581339": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\n2024\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa FALA ENTRETENIMENTO E EVENTOS EIRELI. - CNPJ: 27.718.837/0001-27, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado CIRCUITO TURÍSTICO CULTURAL PAVÃO - PAVÃOZINHO - CANTAGALO, a se realizar nos dias 27/07, 03/08 e 10/08 de 2024, na Rua Saint Roman 76 - Copacabana -Rio de Janeiro- RJ, com valor de aporte de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2581339\r\n"
        ],
        "2581340": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\n2024\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ASSOCIAÇÃO PIPA SOCIAL - CNPJ: 15.006.911/0001-01, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado MOVIMENTO PIPA NO AR II, a se realizar entre nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2024, no Instituto dos Arquitetos do Brasil, localizado na Rua do Pinheiro, 10 - Flamengo-Rio de Janeiro/RJ, com valor de aporte de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) , com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2581340\r\n"
        ],
        "2581346": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2024\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a dívida de Exercício anterior, em favor da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, relativa à competência de maio de 2021 referente ao ressarcimento pela cessão da servidora FERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA a esta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), no montante total de R 11.707,07 (onze mil setecentos e sete reais e sete centavos.\r\nId: 2581346\r\n"
        ],
        "2581350": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\nISAAC NOGUEIRA MASSENA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 565284-7 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 29/03/2012; 30/03/2012 a 28/03/2017; 29/03/2017 a 27/03/2022, 12 meses. as licenças-prêmio. E o despacho de 28/09/2015, publicado no D.O. nº 181, de 02/10/2015, página 07 - 2ª coluna, através do processo nº E-09/148/236/2015, períodos base de 01/04/2002 a 30/03/2007; 01/11/2008 a 30/10/2013 - 06 meses e o despacho de 18/09/2019, publicado no D.O. nº 180, de 23/09/2019, página 08 - 1ª coluna, através do processo nº E-36/264/44/2019, período base de 31/10/2013 a 29/10/2018 - 03 meses.\r\nId: 2581350\r\n"
        ],
        "2581359": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- SIDNEY DA SILVA CARNEIRO, ID. Funcional nº 43877664/01, matrícula nº 964773-6, Professor Docente I-18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2581359\r\n"
        ],
        "2581376": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 30.04.2024, os proventos de RENAN GOMES DE OLIVEIRA, CEL PM RG 52.823.\r\ncom validade a contar de 12.04.2024, os proventos de JOSÉ EVERALDO RIBEIRO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 32.208.\r\ncom validade a contar de 15.02.2024, os proventos de NILTON DE DEUS SILVA, SUBTEN PM RG 46.909. \r\ncom validade a contar de 03.08.2023, os proventos de NORBERTINO BARROZO DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.154.\r\ncom validade a contar de 08.12.2022, os proventos de DENILSON DA SILVA SOARES, SUBTEN PM RG 55.764.\r\ncom validade a contar de 20.12.2023, os proventos de MARCELO MESQUITA DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.293.\r\ncom validade a contar de 16.02.2024, os proventos de ANGELO DA SILVA PÚGLIA, SUBTEN PM RG 56.935.\r\ncom validade a contar de 12.12.2023, os proventos de RONALDO MOURA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 58.592.\r\ncom validade a contar de 26.10.2023, os proventos de JORGE GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.166. \r\ncom validade a contar de 27.03.2024, os proventos de EDIMAR GONÇALVES LEITE, SUBTEN PM RG 61.512. \r\ncom validade a contar de 22.09.2023, os proventos de LUIS CARLOS DA SILVA NAVARRO, SUBTEN PM RG 62.046.\r\ncom validade a contar de 11.03.2024, os proventos de ALBERTO RIBEIRO FILHO, SUBTEN PM RG 62.355.\r\ncom validade a contar de 21.12.2023, os proventos de JORGE ANDRADE DE MATOS, SUBTEN PM RG 63.234\r\ncom validade a contar de 18.09.2023, os proventos de ROGÉRIO PEREIRA, SUBTEN PM RG 63.885.\r\ncom validade a contar de 05.12.2023, os proventos de MÁRCIO NUNES, SUBTEN PM RG 64.598. \r\ncom validade a contar de 05.04.2024, os proventos de ROGÉRIO ALDRIN DE OLIVEIRA GOMES, SUBTEN PM RG 64.726.\r\ncom validade a contar de 27.03.2024, os proventos de ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA, SUBTEN PM RG 64.949. \r\ncom validade a contar de 22.03.2024, os proventos de ANTÔNIO PEREIRA FILHO, 1º Sargento PM RG 28.388. \r\ncom validade a contar de 27.03.2024, os proventos de FLAUSO DA SILVA ALMEIDA, 1º Sargento PM RG 28.440.\r\ncom validade a contar de 15.04.2024, os proventos de EDSON DE ABREU BASTOS, 1º Sargento PM RG 35.504. \r\ncom validade a contar de 28.03.2023, os proventos de RUBENS SANT'ANNA SILVA FILHO, 1º Sargento PM RG 69.031. \r\ncom validade a contar de 11.04.2024, os proventos de CLEITON DOS SANTOS MARTINS, 2º Sargento PM RG 68.046.\r\ncom validade a contar de 16.10.1992, os proventos de ARIOVALDO CARDOSO DA SILVA, 3º Sargento PM RG 1/05.913. \r\ncom validade a contar de 23.10.1992, os proventos de JACONIAS FERREIRA DE ANDRADE, 3º Sargento PM RG 09.881.\r\ncom validade a contar de 21.06.1991, os proventos de JONAS GONÇALVES DA SILVA, SD PM RG 34.384. \r\nId: 2581376\r\n"
        ],
        "2581378": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, ao Servidor Civil Estatutário JORGE MANOEL DE OLIVEIRA SILVA, auxiliar de enfermagem, matrícula nº 00.1201.828-9, ID. Funcional nº 2461167, até a data de 31 de agosto de 2025, fundamentado no Art. 1º do Decreto nº 5.146, de 26 de dezembro de 1981.\r\nId: 2581378\r\n"
        ],
        "2581380": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2024\r\nGIZZELLI SOLIVA LUZORIO, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nIONE REBELLO DA SILVA, Vínculo 256.645-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALLANA DA SILVA COSTA, Vínculo 16126-8/1 (Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua).\r\nJEFFERSON TAVARES NOGUEIRA, 43295762, Professor Docente I - 18 horas, 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCICERO DA SILVA OLIVEIRA, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGEOVANA COUTINHO REIS, 1 (SEEDUC) e Professor Doc II, 391 (Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia).\r\nMARIA TERESA FERREIRA SOARES, 43749283, Professor Docente I - 18h, 96451 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nRODRIGO ROSA HEREDIA DA CUNHA, 43591604, Professor Docente I - 18 horas, 1 e 4 (SEEDUC).\r\nRESENDE DA ROSA CORDEIRO, Professor Docente I - 18 horas, 90964 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nTARGINO DE SOUZA FELIX, Vínculo 28616 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nLUIS GONZAGA DE SOUZA SODRE, 50207474, Professor Docente I - 18 horas, 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA PAULA PEREIRA LOPES DA SILVA XAVIER, ID. Funcional 50821750, Professor Docente I - 18 horas, 5316-3/1 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\nSIMONE MUNIS BARBOSA E CAIRES, Docente I - 18 horas, Vínculo 1 matrícula nº 302.293-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALESSANDRA DA SILVA FERRAZ, Vínculo140-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTATIANE MOREIRA DOS SANTOS, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALEXANDER CORREIA DOS ANJOS SANTOS, 5573092, Professor Docente I - 18 horas, 706809 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nEDIVAN LUIZ DA SILVA, 2 (SEEDUC) e Professor II, (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nMARCOS JOSE CERQUEIRA DA SILVA, 43876587, Professor Docente I - 18 horas, 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROSIMARY BITTENCOURT DA SILVA, Professor Docente I - 18 horas, 3 e 4 (SEEDUC).\r\nRAFAELLA GARCIA DO NASCIMENTO, 51441420, Professor Docente I - 18 horas, matrícula nº 299.626-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDREIA LUIZA SANTANA DE MATOS GARCIA, Professor Docente I - 18 horas, matrícula nº 264.737-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\n.\r\nILNER PEREIRA LEITE, 1 (SEEDUC) e EFE Professor IB6.1, 6651 (Prefeitura Municipal de Armação de Búzios).\r\nCHEILA RODRIGUES MACEDO, 5620171, Professor Docente I - 18 horas, 3 e 4 (SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2581380\r\n"
        ],
        "2581382": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\na prorrogação do MAJ PM Med RG 76.684 DANIEL CARREIRO DE ALENCASTRO GRAÇA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSM/GSI, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25/03/2024, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação doCAP PM RG 90.821 VINICIUS LIMA DE CASTRO LOPES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSM/GSI, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/07/2024, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação do3º SGT PM RG 86.584 RODRIGO GIRÃO MAIA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSM/GSI, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/07/2024, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação do 3º SGT PM RG 89.765 LEONARDO FRANCISCO DYONISIO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSM/GSI, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/03/2024, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação do3º SGT PM RG 88.165 ALEX PIRES DE BRITO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSM/GSI, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07/04/2024, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n*Republicados por incorreções no original, publicados no D.O. de 17/07/2024.\r\nId: 2581382\r\n"
        ],
        "2581395": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.07.2024\r\nPROCESSOS Nº SEI-100001/001952/2023 E SEI-100001/002037/2023 - Considerando o constante nos autos dos processos em referência, ARQUIVE-SE o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), sem prejuízo de sua reabertura, em caso de apresentação de novas provas, diante das inconsistências e/ou desconformidades apresentadas nos autos.\r\nId: 2581395\r\n"
        ],
        "2581397": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "\r\nDE 2024\r\na cessão do servidor, Inspetor de Polícia PenalID. Funcional 5028213-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Hugo Leal.\r\nId: 2581397\r\n"
        ],
        "2581401": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nId: 2581401\r\n"
        ],
        "2581402": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no requerimento de Concessão de Pensão Especial de ISABELLE MORAIS MOFACTO, filha do ex-servidor PAULO ANTONIO MOFACTO, ID. Funcional nº 5.027.608-5, falecido em 07-10-1983, em razão de ocorrência de prescrição, com base na SEPOL/ASSEJUR nº 229 - [JMCG], cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2581402\r\n"
        ],
        "2581403": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de SANDRA PASSOS RODRIGUES, ID. Funcional nº 2.924.691-1, matrícula nº 156.978-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-06-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO ANTONIO BANDEIRA, ID. Funcional nº 2.939.426-0, matrícula nº 1.144.646-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25-01-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32, Repres. Cargo Comissão Incorp. C Judic, no valor de R 9.388,12; Det. Judicial Incorp. C Com. C. Judic, no valor de R 4.428,36.\r\nos proventos mensais de inatividade de OZEIAS FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 1.987.721-8, matrícula nº 889.506-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 05-07-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.635,32; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de VALMIR MOREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2.993.987-9, matrícula nº 808.799-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 15-07-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.485,12; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO DE BARROS BATISTA, ID. Funcional nº 4.138.391-5, matrícula nº 888.845-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 18-07-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.862,77; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de GILMAR DE FREITAS VIEIRA, ID. Funcional nº 2.926.446-4, matrícula nº 263.673-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12-07-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 15% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753), no valor de R 2.266,71.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE OLIVEIRA DE SANTIS, ID. Funcional nº 2.916.771-0, matrícula nº 268.520-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12-07-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 7.382,21; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANUB PEREIRA GAMA, ID. Funcional nº 2.952.752-0, matrícula nº 261.253-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15-07-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753), no valor de R 7.553,89.\r\nos proventos mensais de inatividade de DENISON PAULO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2.950.744-8, matrícula nº 263.537-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16-07-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de DAVID JOSÉ DE SOUZA, ID. Funcional nº 4.177.368-3, matrícula nº 889.287-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 02-07-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.485,12; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de DAVID JOSÉ DE SOUZA, ID. Funcional nº 4.177.368-3, matrícula nº 889.287-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 02-07-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.485,12; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nId: 2581403\r\n"
        ],
        "2581404": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos da grade geral soluções hidroeletrolíticas na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) 137/2023 (FSERJ) em favor das empresas: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A - CNPJ: 31.673.254/0010- 95, R 36.240,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta reais) e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 04.355.394/0002- 32, R 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).\r\na despesa re ferente à aquisição de insumos vitais na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) 251/2023 (FSERJ) em favor das empresas: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 17.771.867/0001-43, R 6.110,00 (seis mil cento e dez reais) e BRAZEN LTDA - CNPJ: 45.590.051/0001-59, R 11.450,00 (onze mil quatrocentos e cinquenta reais). Perfazendo o valor total R 17.560,00 (dezessete mil quinhentos e sessenta reais).\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) 086/23 (FSERJ) em favor da empresa: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ: 40.600.760/0001-54, R 1.701,00 (um mil setecentos e um reais).\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) 91/2023(FSERJ) em favor das empresas: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 17.700.763/0001-48, com o valor de R 172,25 (cento e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) e BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº: 46.440.212/0001-90, com o valor de R 9.473,76 (nove mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). Perfazendo um valor total de R 9.646,01 (nove mil seiscentos e quarenta e seis reais e um centavo).\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) 115/23 (FSERJ) em favor da empresa: DCD DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.729.680/0001-32, R 702,00 (setecentos e dois reais).\r\nId: 2581404\r\n"
        ],
        "2581411": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2024\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento formulado por Luiz Carlos Rodrigues Moreira, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.960.371-4, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 252 - JMCG e na Manifestação do SEPOL/DGGP/DAP/SDV - Serviço de Direitos e Vantagens, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nDE 16/07/2024\r\no requerimento formulado por Eva Vilma Matos de Andrade, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID. Funcional nº 565.320-7, contendo pedido de afastamento das funções públicas para participação no pleito eleitoral 2024, na condição de candidato a Vereadora do Município de Município de Maricá, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar doc. SEI-78477955 e na Promoção da ASSEJUR/SEPOL (index 71062825) do processo nº SEI-360008/000684/2024, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2581411\r\n"
        ],
        "2581415": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2024\r\n- ARLANZE DA SILVA NUSS CARVALHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.024-9, período base de 06/01/2019 a 05/01/2024.\r\n- GEYZA LESSA CRETON, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.648-4, período base de 10/05/2019 a 09/05/2024.\r\n- ALFREDO FERREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.486-9, período base de 04/02/2016 a 03/02/2021.\r\n- NILCINEI DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 253.031-9, período base de 12/03/2018 a 05/05/2023.\r\n- BRUNA DA ROCHA ORNELAS CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.005-3, período base de 05/05/2014 a 18/05/2019.\r\n- JOSÉ MAURO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.454-5, período base de 24/06/2019 a 30/06/2024.\r\n- ANTÔNIO JOSÉ GLÓRIA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.308-7, período base de 09/02/2019 a 08/02/2024.\r\n- CARLOS RAIMUNDO CAMPELLO SALLES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.508-1, período base de 05/06/2019 a 04/06/2024.\r\n- ANDREIA JORGE MACHADO CÂMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.918-8, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- BETHANEA TOSTES DO COUTO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.932-5, período base de 07/11/2018 a 06/11/2023.\r\n- ELAINE DE FÁTIMA DA SILVEIRA FRÓES DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.093-0, período base de 01/06/2019 a 31/06/2024.\r\n- ISABEL CRISTINA DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.585-8, período base de 30/06/2019 a 29/06/2024.\r\n- LUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 837.992-7, período base de 21/06/2019 a 03/07/2024.\r\n- ELIANE MARINHO MASIERO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.904-0, período base de 14/05/2018 a 30/06/2024.\r\n- ROSENIR PEREIRA COSTA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.047-1, período base de 26/04/2017 a 25/04/2022.\r\n- ALEXANDRA FRANÇA DE OLIVEIRA BANDOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.822-1, período base de 21/07/2019 a 20/07/2024.\r\n- APARECIDA ANGELA DA MATTA GASPAR, Prof. Doc. I, mat. nº 967.881-4, período base de 03/01/2016 a 02/01/2021.\r\n- DARCY RESENDE NEGREIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.101-2, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\n- ALLANA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.954-5, período base de 14/02/2018 a 13/02/2023.\r\n- VICTOR JOSÉ DIAS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.398-4, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- SÉRGIO LUÍS GONÇALVES DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.340-8, período base de 10/07/2019 a 09/07/2024.\r\n- RUBIA RAMOS DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.638-4, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- VITOR LUIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.392-2, período base de 28/08/2018 a 27/08/2023.\r\n- ANDREA DINIZ MAGALHÃES DE PAULA, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.119-3, período base de 07/07/2019 a 06/07/2024.\r\n- GLÁUCIA KNAUER LAZZARONI CESCON, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.070-1, período base de 03/02/2019 a 02/02/2024.\r\n- LUCIA BALBINA DE SOUZA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.500-3, período base de 25/06/2019 a 24/06/2024.\r\n- REGINA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.124-3, período base de 07/07/2019 a 16/07/2024.\r\n- FLÁVIA DOS SANTOS SOREANO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.279-2, período base de 12/02/2019 a 11/02/2024.\r\n- SELMA MODESTO PERES CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.285-3, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VILMAR CAMPOS GODINHO, Agente Administrativo, mat. nº 271.359-2, período base de 01/07/2012 a 30/06/2022.\r\n- JADERSON ROSAS CALDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 971.563-2, período base de 01/08/2011 a 31/07/2021.\r\n- CELSO MACHADO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 948.949-3, período base de 06/11/2013 a 23/01/2024.\r\n- SANDRA MARIA SOUTO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 152.322-4, período base de 12/05/2011 a 11/05/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- HILDEBRANDO BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.409-4, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012; 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- GRASIELA AMARAL LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 838.010-7, período base de 11/05/2009 a 18/06/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LEONARDO SILVESTRE MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.173-0, períodos base de 30/05/1995 a 29/05/2000; 04/10/2004 a 18/10/2009; 19/10/2009 a 18/10/2014 e de 04/02/2016 a 03/02/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ALESSANDRA PEREIRA MOULINS, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 35971487.\r\n- ALINE LEMOS VON DOELLINGER NASCIMENTO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50073435.\r\n- ANGELICA CORRÊA GONÇALVES DE FIGUEIREDO, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 34067400.\r\n- LAVÍNIA ALVES FONSECA RODRIGUES SIMÕES, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 33163448.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- ALÉDSON AZEVEDO RIBEIRO, Zelador, mat. nº 5.023.769-2, ID 35454946, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos de 13/10/1994 a 27/10/1999; 28/10/1999 a 06/11/2004 e de 07/11/2004 a 06/11/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- KATIUSSA CRUZ MOREIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.051-1, ID 42799287, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 31/01/2014 a 31/03/2024, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ALLANA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.954-5, ID 43241891, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 14/02/2008 a 13/02/2013 e de 14/02/2013 a 13/02/2018, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- VANIA MONTEIRO DO PRADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.764-9, ID 33839247, o servidor à concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial relativos ao período de 12/05/1994 a 30/06/2024, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/06/2024\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/040/69/2019\r\nOnde se lê: ...período base de 17/04/2016 a 16/04/2023.\r\nLeia-se: ...período base de 17/04/2018 a 16/04/2023.\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4710034/1999\r\nOnde se lê: ...período base de 26/05/2019 a 25/05/2024.\r\nLeia-se: ...período base de 26/05/2019 a 30/05/2024.\r\nId: 2581415\r\n"
        ],
        "2581416": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2024\r\nROSANGELA ARAUJO DA ROCHA, ID. Funcional nº 43266584,Professor Docente I - 18 horas, Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nROBERTO ARAUJO GOMES, ID. Funcional nº 42012228, Professor Docente I - 18 horas, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nCLAUCILENE ALVES BARBOSA MELO, ID Professor Docente I - 18 horas, 1 (SEEDUC) e Professor II ED. INF. e 1º SEG.do ENSINO, 10065 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\nRAFAELA BATISTA CARVALHO DE PINA, ID. Funcional Professor Docente I-18 horas, matrícula nº 15401 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nJACQUELINE A. DE ANDRADE Professor Docente I - 18 horas, 715043 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nBRUNO DE FARIAS FULY, ID. Funcional 1 (SEEDUC) e Professor I 93125 (Prefeitura Municipa).\r\nSHIRLEY DE ALMEIDA GAVINA, Professor Docente I - 18 horas 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTHAIS LOPES DE SOUZA, 1 (SEEDUC) e Prof. I 271.939-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nARAUJO BATISTA SOBREIRA, Professor Docente I - 18 horas, 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I - 18 horas, 42287 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nDA SILVA, Professor Docente I - 18 horas, 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDIOGO DE OLIVEIRA SANTOSVínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nGEANE LOPES FLORES, 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, 336.221- 7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCELO GOMES AMADO, Vínculo 11393-0/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nLEITE, Vínculo 112374205 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nDANIEL MEDINA DA SILVA, 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor I, 711729 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nALEXANDRE TAVARES DA SILVA, Vínculos 1 e 2 (Secretaria de Estado de Educação).\r\nMIRANDA CRUZ, Docente I - 18 horas, 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELAINE SEIXAS BARBOSA ROCHA, ID. Funcional nº 42120489, Professor Docente I - 18h, Vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor I - Educação Física, matrícula nº 2347896 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMERE CRISTINA DA SILVA BEZERRA, ID. Funcional nº 43244815, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Profissional Técnico Superior I, matrícula nº 1639531 (Fundação Nacional de Artes - FUNARTE). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 31400230, 1 - Secretaria de Estado de Saúde - SES e - 0643846 - Médico - Ministério da Saúde.\r\nADRIANA RIBEIRO SILVA, ID. Funcional Fonoaudiólogo 151108 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nTAMIRES DA SILVA SANTOS 1 (SEPM) e Professor Docente Ia acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nRAQUEL MACHADO DE CASTRO LUIZ, ID.18 horas, 9961771 (Prefeitura Municipal de Araruama) e Professor de Ensino Fundamental, 328.830-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, de CRFB/1988.\r\nId: 2581416\r\n"
        ],
        "2581418": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " a despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 128/2023 (SES), em favor da empresa: MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 61.334,90 (sessenta e um mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).\r\nId: 2581418\r\n"
        ],
        "2581419": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\n- PATRICIA BOIATO PINTO, auxiliar de enfermagem, ID. Funcional nº 5546052 e matrícula nº 817.237-1, o Abono de Permanência, na Lei Complementar nº 195/2021, artigo 2º, inciso III SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 17/03/2023\r\n- ANTÔNIO ALVES DE AZEVEDO FILHO, inspetor de polícia penal, ID. Funcional nº 5707650 e matrícula nº 888279-7, o Abono de Permanência, na Constituição Federal de 1988, artigo 40, §1º, inciso III, alínea “a” e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 03/05/2019.\r\n- ROSÁRIA VALEIRA VOMMARO PAULO, médico, ID. Funcional nº 19731051 e matrícula nº 815.666-3, o Abono de Permanência, no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 07/06/2024.\r\n- CARLOS JOSÉ AGRA SOARES, inspetor de polícia penal, ID. Funcional nº 4393039-5 e matrícula nº 969.134-6, o Abono de Permanência, no Caput do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 28/05/2024.\r\n\r\nId: 2581419\r\n"
        ],
        "2581420": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa B2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ sob o n° 41.156.351/0001-73, no valor total de R 25.944,00 (vinte e cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais), referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço nº 0005/2023/263100-05 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\nId: 2581420\r\n"
        ],
        "2581421": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID. Funcional nº 43826032. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/01/2019 a 04/04/2024.\r\n- JACKSON DE ASSIS SANTANNA, ID. Funcional nº 50278320. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/06/2019 a 19/06/2024.\r\n- CLAUDIA VIEITAS DUARTE, ID. Funcional nº 20353669. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de28/02/2019 a 27/04/2024.\r\n- WILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/10/2015 a 01/12/2020.\r\n- JUTANARA SOARES MARTINS, ID. Funcional nº 19665547. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/04/2019 a 28/06/2024.\r\n- EDUARDO ROSA DE MORAIS, ID. Funcional nº 43367836. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/06/2019 a 19/06/2024.\r\n- LEONARDO JOSE DE SANT ANNA, ID. Funcional nº 50023977. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/04/2019 a 18/04/2024.\r\n- BRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, ID. Funcional nº 50099051. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- MARCELO RAMOS RODRIGUES, ID. Funcional nº 43182186. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/11/2017 a 27/11/2022.\r\n- ALEX DA SILVA ALMEIDA, ID. Funcional nº 20075359. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- MACILON OLIVEIRA MATOS, ID. Funcional nº 50278649. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/06/2019 a 10/06/2024.\r\n- MARCOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50270621. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- MARCOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50270621. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO MARTINS, ID. Funcional nº 43547346. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/06/2019 a 03/06/2024.\r\n- GERSON MARTINS DO SACRAMENTO, ID. Funcional nº 50278037. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/06/2019 a 10/06/2024.\r\nId: 2581421\r\n"
        ],
        "2581430": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL \r\na despesa referente a devolução de valor de taxa de inscrição referente ao candidato ao CFO 2024, FELIPE IAGO BARBOSA VIGA, CPF 185.130.157-76, que efetuou transferência bancária para conta corrente concurso no valor de R 206,00 (duzentos e seis reais), em dia 22 de maio de 2024, esclarece que para fins de inscrição, o edital previa expressamente no item 4.9 que em hipótese alguma seriam aceitos pagamentos das inscrições por transferência bancária ou PIX, perfaz o total atualizado de R 206,00 (duzentos e seis reais).\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2024.\r\nId: 2581430\r\n"
        ],
        "2581437": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2024\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a dívida de Exercício anterior, em favor da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, relativa à competência de julho (dia 31), agosto e setembro de 2020 referente ao ressarcimento pela cessão da servidora FERNANDA CALL TANNUS DE OLIVEIRA a esta Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ, no valor de R 23.791,79 (vinte e três mil setecentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 22/07/2024.\r\nId: 2581437\r\n"
        ],
        "2581438": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\nDE 19/07/2024\r\nNATHAN ACETI DAVID SILVA, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 5.146.621-0 - 913 dias ao Tribunal Regional Federal do Poder Judiciário.\r\nPAULO ROBERTO BARRETO BARCELLOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.953.044-0 - 501 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nPAULO ROBERTO BARRETO BARCELLOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.953.044-0 - o despacho de 24/11/1994, publicado no D.O. n° 223, de 28/11/1994, a averbação de tempo de serviço de 500 dias prestados à ACADEPOL, através do processo E-09/03574/013/1994, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2581438\r\n"
        ],
        "2581442": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2024\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a dívida de Exercício anterior, em favor daCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, relativa às competências de outubro e novembro de 2020 referente ao ressarcimento pela cessão da servidora FERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA a esta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), no valor de R 23.414,14 (vinte e três mil quatrocentos e quatorze reais e quatorze centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 22/07/2024.\r\nId: 2581442\r\n"
        ],
        "2581452": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nRIVEA CRISTINA CUSTÓDIO RODRIGUES, ID. Funcional nº 641646-2, Profissional de Nível Médio, período de 10/07/2017 a 09/07/2022.\r\nMÔNICA QUEIROZ PADILHA, ID. Funcional nº 4442738-7, Profissional de Nível Médio, período de 24/04/2018 a 27/06/2023.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nGINES ARTURO SANTOS FALCON, ID. Funcional nº 641241-6, Professor Associado. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 03/05/2009 a 22/05/2014; 23/05/2014 a 22/05/2019 e de 23/05/2019 a 22/05/2024.\r\nId: 2581452\r\n"
        ],
        "2581454": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17/06/2013.\r\nId: 2581454\r\n"
        ],
        "2581462": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2024\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a dívida de Exercício anterior, em favor daCONTROLADORIA GERAL DO ESTA DO, relativa à competência de janeiro de 2021 referente ao ressarcimento pela cessão da servidora FERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA a esta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), no valor de R 11.707,07 (onze mil setecentos e sete reais e sete centavos).\r\nId: 2581462\r\n"
        ],
        "2581463": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Márcia Cardoso Trindade, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 1923811-8, a partir de 17/04/2019, em caráter permanente, na forma do índice 78873107, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2581463\r\n"
        ],
        "2581471": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/07/2024\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 50.035,40 (cinquenta mil trinta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 41.050,30 (quarenta e um mil cinquenta reais e trinta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 53.025,44 (cinquenta e três mil vinte cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 194.765,07 (cento e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e sete centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 15.747,89 (quinze mil setecentos e quarenta e sete reais oitenta e nove centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R R 18.199,26 (dezoito mil cento e noventa e nove reais e vinte e seis centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 33.549,68 (trinta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 36.336,20 (trinta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 100.211,10 (cem mil duzentos e onze reais e dez centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810 , 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 34.733,17(trinta e quatro mil setecentos e trinta e três reais e dezessete centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 158.616,27 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2581471\r\n"
        ],
        "2581482": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDA GERENTE\r\nDE 12/07/2024\r\n- Beneficiária ELZA MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO CLARO, ID. Funcional nº 604743-2. INDEFIRO, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal na Lei nº 7.713/ 88 e Lei nº 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiária TERESA CRISTINA JOSE DE MELLO DE MARINS, ID. Funcional nº 5143464- 4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2581482\r\n"
        ],
        "2581483": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19/07/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ISAURA DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SAMUEL SANTOS DA SILVA, ID. Funcional nº 2158485-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, REGINA LUCIA GEMINO VIEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MILTON FIGUEIREDO GUIA ID. Funcional nº 1945753-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2581483\r\n"
        ],
        "2581485": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 11/08/2024 a 24/08/2024.\r\nId: 2581485\r\n"
        ],
        "2581490": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2024\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 280.059,31 (duzentos e oitenta mil cinquenta e nove reais e trinta e um centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 574.385,39 (quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 315.010,69 (trezentos e quinze mil dez reais e sessenta e nove centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 254.407,80 (duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e sete reais e oitenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 504.300,44 (quinhentos e quatro mil oitocentos e trinta reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2581490\r\n"
        ],
        "2581493": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 91.217,62 em nome de GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCINIO, CPF 607.007.697-49, conforme Certidão 57 (76407895).\r\na dívida no valor de R 77.296,47 em nome de MARCOS HENRIQUE DE CASTRO AGUIAR, CPF 220.635.957-04, conforme Certidão 60 (76412807).\r\na dívida no valor de R 270.457,86 em nome de ELIEL DE OLIVEIRA LARRUBIA, CPF 864.788.857-04, conforme Certidão 72 (77054582).\r\na dívida no valor de R 130.819,27 em nome de EDER JONY BARBOSA LOPO, CPF 746.573.567-04, conforme Certidão 59 (76411593).\r\na dívida no valor de R 50.832,21 em nome de CHRISTIANNE D ALMEIDA MARTINS, CPF 900.789.857-49, conforme Certidão 61 (76415130).\r\na dívida no valor de R 83.631,43 em nome de MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, CPF 859.234.197-04, conforme Certidão 73 (77095754).\r\na dívida no valor de R 428.278,65 em nome de RENATO PEIXOTO VERAS, CPF 149.633.887-15, conforme Certidão 58 (76409217).\r\na dívida no valor de R 61.854,75 em nome de ANA MARIA DE VASCONCELOS, CPF 222.450.577-91, conforme Certidão 56 (76405588).\r\na dívida no valor de R 151.658,47 em nome de PEDRO BASTOS BARROS, CPF 340.141.607-34, conforme Certidão 69 (77045499).\r\na dívida no valor de R 273.284,22 em nome de JOÃO SILVESTRE DOS REIS, CPF 608.558.787-20, conforme Certidão 66 (77040118).\r\nId: 2581493\r\n"
        ],
        "2581496": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\ncom a servidora requerente, Ione Calisto Cerqueira Leite, cargo de Chefe de Serviço, ID. Funcional nº 50868446, pertencente ao Quadro de Comissão desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de férias não usufruídas no valor de R 6.806, 63 (seis mil e oitocentos e seis reais e sessenta e três centavos), de acordo com Departamento de Recursos Humanos (doc. 77809067) informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento (doc. 77653314), bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 6.806, 63 (seis mil e oitocentos e seis reais e sessenta e três centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia de Férias nº 018/2024da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2581496\r\n"
        ],
        "2581500": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 09.07.2024\r\n- CARLA VIEIRA MELLO - ID Funcional nº 2144486-2, matrícula 1804570-8, Agente Técnico - Recreacionista, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 30/11/2014 a 29/11/2019, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24.07.2018\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2018\r\nOnde se lê: Processo nº E-26/013/100001/2018 - CARLA VIEIRA MELLO ... 30/09/1993 a 24/09/2013 (12 meses);\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-26/013/100001/2018 - CARLA VIEIRA MELLO ... 30/11/1989 a 29/11/2014 (15 meses).\r\nId: 2581500\r\n"
        ],
        "2581503": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 144/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por XIMENA BEATRIZ GOMEZ FLORES, conforme documentos expedidos pela “I.E. Privado Cramer”, situado em PUNO, PERÚ, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2581503\r\n"
        ],
        "2581508": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2024\r\nPresidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-040013/000046/024,\r\nDECIDE:\r\nRecorrente: ROBERTO CORREA DA SILVA - AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\n- Recorrente: RECIPIN AMBIENTAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: TOMBINI & CIA. LTDA - AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: MINAS GUINCHO TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: SOMAX AMBIENTAL & ACUSTICA LTDA. - AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: TRANS R.V. TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA.NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: LUCILOG LOGISTICA LTDA. AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\n- Recorrente: SOLUMAX TECNOMETAL FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA. - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A AO RECURSO, por descabido.\r\nId: 2581508\r\n"
        ],
        "2581509": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17.07.2024\r\nMarinete Fernandes Ribeiro, Agente de Administração, matrícula nº 1804766-2, ID. Funcional nº 21422940, 6 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 20/02/2010 a 19/02/2020, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2581509\r\n"
        ],
        "2581517": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2024\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe,o requerimento do servidor ALVARO EMILIANO MARCOS, Oficial de Cartório - 2ª classe, ID. Funcional nº 4.385.810-4, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento do servidor WILLIAM LUDWIG LEAL CAVALHEIRO, Inspetor de Polícia - 4ª classe, ID. Funcional nº 5.021.614-7, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2581517\r\n"
        ],
        "2581522": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22/07/2024\r\nRICARDO VIEIRA DE MATOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2963075-4 - período base: 13/05/2019 a 10/05/2024, 03 meses.\r\nWELLINGTON CORIOLANO DE MELO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4177130-3 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\na Márcio Serafim Costa, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.718-0, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, compreendendo o período de 12/07/2024 a 10/08/2024.\r\nId: 2581522\r\n"
        ],
        "2581524": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.07.2024\r\n- RENATO DE PAULA GOULART, ID. Funcional nº 5026429-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- NATALIA NOBREGA ALVES, ID. Funcional nº 4380146-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio,, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nDE 18.07.2024\r\n- MARIA EMILIA DA ROCHA MENDES, ID. Funcional nº 5028446-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2024 a 31/03/2024.\r\nId: 2581524\r\n"
        ],
        "2581525": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de SUELLEN SALCEDO CUNHA, Registro nº 4993346240, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/08/2015; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pela condutora, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2581525\r\n"
        ],
        "2581529": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\na inclusão do produto BELLAVI (CDSV/RJ nº 2166) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA., CNPJ 61064929000179, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GLIFOSAL(CDSV/RJ nº 2165) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa XINGFA E WENDA DO BRASIL LTDA., CNPJ 11730396000149, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GLIFOSATO WYNCA 480 SL(CDSV/RJ nº 2164) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa WYNCA DO BRASIL LTDA., CNPJ 41515908000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na habilitação do engenheiro agrônomo Carlos Magno de Souza, CPF 093.089.487- 16 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2581529\r\n"
        ],
        "2581539": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, re lativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 175.728,21 (cento e setenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos) em favor de ARMANDO CELSO SOMA, ID: 2.919.934-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 437.114.307-59.\r\nId: 2581539\r\n"
        ],
        "2581542": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Costa Verde, Serrana, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, ADJUDICO o objeto referente ao LOTE III à empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 40.494.483/0001- 42, pelo valor de R 2.956.081,78 (dois milhões, novecentos e cinquenta e seis mil oitenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 2581542\r\n"
        ],
        "2581548": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.07.2024\r\nId: 2581548\r\n"
        ],
        "2581555": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nNOME: JOCEILDO P. BARRETO CERÂMICA - ME - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150424, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 03 de Julho de 2018, a impugnação apresentada foi analisada, DEIXANDO DE SER CONHECIDA, mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nNOME: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CARANGOLA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151516, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 14 de Novembro de 2018, a impugnação apresentada foi , mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nId: 2581555\r\n"
        ],
        "2581558": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento para pleito eleitoral de MARCELOVERLY DE LEMOS, matr. nº 30.767-8,Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado no Instituto Politécnico, a contar de 06/07/2024, nos termos da Lei nº 9.504/97 c/c Lei Complementar nº 64/90, art. 74, IV c/c art. 79, XX do Decreto 2.479/79 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 2581558\r\n"
        ],
        "2581561": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Abono de Permanência para SUELY GIL FONTANIN, matr. nº 31.585-3, ID. Funcional nº 25314785, com validade a contar de 08/02/2024, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2024\r\nPAG. 44 - 2ª COLUNA\r\nDE 18.07.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/023838/2023 \r\nOnde se lê: ...ROMEU ARAÚJO TAVARES...\r\nLeia-se: ...LUIS ROMEU ARAÚJO TAVARES...\r\nId: 2581561\r\n"
        ],
        "2581566": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ARISTEU PACHECO NASCIMENTO, ID 20737742/01, no valor de R 17.704,59, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de REINALDO COSME BAHIA FERREIRA. ID 20719230/01, no valor de R 130.472,05 conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de OCIMAR BORGES DE MEDEIROS, ID 20744137/01, no valor de R 16.250,10, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de CONCEICAO DE MARIA SOARES NETTO, ID 20953488/02, no valor de R 26.804,73, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de FATIMA MARIA LEONOR GOMES ID 39824969/04, no valor de R 34.098,63, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2581566\r\n"
        ],
        "2581567": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\na disposição do 3º SGT. PM RG 93.823 LUÍS GUSTAVO QUINTANILHA COSTA, Id. Funcional n° 44205481, do quadro da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12º BPM, para o DETRAN, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2108 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1ºSGT PM RG 66.360 MARCELO GARCIA SOBROSA, Id. Funcional 22387749-1, do quadro da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12º BPM, para o DETRAN, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2108 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nDE 22.07.2024\r\na cessão do CB PM RG 103.977 DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA ROCHA, Id. Funcional 5031083-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 31° BPM, para a Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 3° SGT PM RG 95.477 OTÁVIO MUCHULI DE AZEVEDO, Id. Funcional 4426243-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39° BPM, para a Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 3° SGT PM RG 95.371 CLAUDIO FERNANDES RODRIGUES, Id. Funcional 4425929-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/6° BPM, para a Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 3° SGT PM RG 95.363 PATRICK SILVA DO NASCIMENTO, Id. Funcional 4425914-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 23° BPM, para a Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2581567\r\n"
        ],
        "2581568": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-66878846).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-75076626).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-75876493), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI n° 75879954), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-78495370).\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico n.º 002/2024, iniciada na Sessão Pública de 20.06.2024, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 28.06.2024, habilitou e adjudicou às empresas RTT Informática e Telecomunicações LTDA., CNPJ nº 731.978.612/0001-87, com o valor de R 33.908,36 (trinta e três mil, novecentos e oito reais e trinta e seis centavos) e a A2M Comércio e Serviços EIRELI; CNPJ nº 33.764.824/0001-97), com o valor de R 80.600,35 (oitenta mil, seiscentos reais e trinta e cinco centavos).\r\n- Com base no parecer da área técnica (index 78232511), o modelo de planta nº DPO 973, requerido por Comil ônibus S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCOMIL ÔNIBUS S.A.\r\nº\r\nDPO 973\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Campione Invictus 1050, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi\r\nScania K320 C 4x2 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n7260 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nCom base no parecer da área técnica (index 78639548), o modelo de planta nº DPO 974, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Campione Invictus 1050, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania K 320 C 4x2 Euro VI.\r\nDistância entre eixos: 7260mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\nCOOPTRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul, (RJ - 703): Com base no parecer da área técnica (index 77612054) AUTORIZO do cooperado FABIANO MACEDO MOTA, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa AXU 7827,que será baixado.\r\nId: 2581568\r\n"
        ],
        "2581575": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 22.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2581575\r\n"
        ],
        "2581584": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\n.07.2024\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2024 e 2025 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. Centro Espírita Cristófilos, CGC - 340318070001-03, PROCESSO Nº E- 06/60.106/1986, Centro Espírita Cristófilos - CGC - 340318070001-03 PROCESSO Nº E- 06/60.106/1986 SEI- 310003 / 002872/2022.\r\nId: 2581584\r\n"
        ],
        "2581590": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMARIA CRISTINA DE BARROS LEITE, ID. Funcional nº 5029147-5, Cargo Técnico Executivo - Administrativo Acadêmico. Período base: 12/05/2019 a 09/05/2024.\r\nADRIANA DA SILVA AGUIAR COSTA, ID. Funcional nº 5029277-3, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base: 27/04/2019 a 24/04/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2581590\r\n"
        ],
        "2581593": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " \r\nDE 18/07/2024\r\nPEDRO HENRIQUE RO DRIGUES MAGALHAES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5567718 - período base: 10/02/2019 a 07/04/2024, 03 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\nId: 2581593\r\n"
        ],
        "2581594": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\na dívida de Exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SOLDADO PM RG 20.658 ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2581594\r\n"
        ],
        "2581595": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA \r\nDE 22/07/2024 \r\na dívida de Exercício anterior no valor total de R 171,20 (cento e setenta e um reais e vinte centavos), competência de outubro de 2023, em favor da Sociedade Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, referente à GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS no período de 01/10/2023 a 15/10/2023. \r\na dívida de Exercício anterior no valor total de R 3.040,12 (três mil e quarenta reais e doze centavos), competência de outubro de 2023, em favor da Sociedade Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA., CNPJ nº 05.340.639/0001-30, referente à GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS no período de 16/10/2023 a 31/10/2023. \r\na dívida de Exercício anterior no valor total de R 1.876,94 (mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), competência de novembro de 2023, em favor da Sociedade Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA., CNPJ nº 05.340.639/0001-30, referente à GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS no período de 01/11/2023 a 15/11/2023. \r\nA dívida de Exercício anterior no valor total de R 1.908,62 (mil novecentos e oito reais e sessenta e dois centavos), competência de novembro de 2023, em favor da Sociedade Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, referente à GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS no período de 16/11/2023 a 30/11/2023. \r\na dívida de Exercício anterior no valor total de R 3.539,74 (trêsmil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), competência de dezembro de 2023, em favor da Sociedade Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA., CNPJ nº 05.340.639/0001-30, referente à GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS no período de 01/12/2023 a 15/12/2023. \r\na dívida de Exercício anterior no valor total de R 1.508,33 (mil quinhentos e oito reais e trinta e três centavos), competência de dezembro de 2023, em favor da Sociedade Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA., CNPJ nº 05.340.639/0001-30, referente à GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS no período de 16/12/2023 a 31/12/2023. \r\nId: 2581595\r\n"
        ],
        "2581597": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nANA PAULA RODRIGUES MORAES BADINI, Extensionista, ID. Funcional nº 4463338-6, matrícula n° 383-0. o pagamento do Auxílio-Alimentação, em conformidade com o Decreto n° 40.893 de 09/08/2007, que trata a concessão de Auxílio Alimentação Pecúnia da Administração Direta e Indireta à servidores ou empregados cedidos, concedendo os auxílios pecúnia retroativos, e a dívida de acordo com a Certidão 04/2024, expedida pela Coordenação de Recursos Humanos, no valor total de R 17.293,74 (dezessete mil duzentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos), em 04 (quatro) parcelas de R 4.323,44 (quatro mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2581597\r\n"
        ],
        "2581604": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SOLDADO PM RG 14.681 ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2581604\r\n"
        ],
        "2581606": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nque a Comissão Permanente de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores JOÃO PAULO FERREIRA DE SOUZA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 4413564-5 e LEANDRO FLORENCIO GOMES, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 4413565- 3, MICHAEL MENDES OLIVEIRA FLORENÇO, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 4413932-7, para sob a presidência do primeiro, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na FAETEC ITAOCARA, para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais. \r\nId: 2581606\r\n"
        ],
        "2581609": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. MONIQUE DA SILVA CARVALHO, companheira do ex-1º Sargento BM JULIO CESAR DA ROCHA VIDAL, RG 32.032, Id Funcional 614926-0, CPF: 073.251.707-93, falecido em 14 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2581609\r\n"
        ],
        "2581610": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à JULIA CARVALHO VIDAL, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-1º Sargento BM JULIO CESAR DA ROCHA VIDAL, RG 32.032, Id Funcional 614926-0, CPF: 073.251.707-93, falecido em 14 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2581610\r\n"
        ],
        "2581611": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente a cota integral a Sra. ERMELINDA FELIX DE SOUZA DE ASSIS, cônjuge do ex-Soldado BM RR SEBASTIÃO MOREIRA DE ASSIS, RG 0.613, Id Funcional nº 881133-4, CPF: 103.758.217- 91, falecido em 12 de maio de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2581611\r\n"
        ],
        "2581612": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente a cota integral a ROSA SOLANGE PRADO DA SILVA, cônjuge do ex- Subten BM Ref LUIZ CARLOS SOARES, RG 0.625, Id Funcional 37571-6, CPF:060.743.677-87, falecido em 10 de abril 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2581612\r\n"
        ],
        "2581613": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente a cota de 25,00%, a PHILIPE MIGUEL CANUTO COELHO FELISBERTO, filho até 24 anos e estudante universitário do ex- Subten BM RR JOAQUIM DA SILVA FELISBERTO RG 11.435, Id Funcional 2599912-5 CPF: 769.719.377- 91, falecido em 11 de fevereiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2581613\r\n"
        ],
        "2581614": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a PEDRO HENRIQUE DE ASSIS LADEIRA, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM RR ONESIO DIAS LADEIRA, RG 16.321, Id Funcional 611475-0, CPF: 004.600.007-05, falecido em 07 de maio de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2581614\r\n"
        ],
        "2581615": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50% a REJANE FACUNDO DE MELO, companheira do ex-Subten BM Ref JORGE LUIZ GOMES DE ABREU, RG 9.251, Id Funcional 2649805-7, CPF 689.419.197-20, falecido em 25 de abril de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2581615\r\n"
        ],
        "2581616": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 18 de setembro de 2020, à LOUISE DA SILVA DOS SANTOS, CPF 079.903.277-83, pensionista especial do ex-Tenente-Coronel BM QOC/69 VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 1.444, Id. Funcional nº 41736958/02, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, a contar de 18/09/2020, por ter adquirido patologia elencada em lei específica,constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 070/2024.\r\nId: 2581616\r\n"
        ],
        "2581619": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 25 de abril de 2024, ao 3º Sargento BM Ref Q00/80 GERSON SABAIA, RG 928.090, Id Funcional nº 880277-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 250/2024.\r\nId: 2581619\r\n"
        ],
        "2581620": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 24 de junho de 2022, ao Subtenente BM Ref Q00/79 HENRIQUE DE PAULA DA SILVA, RG 05.433, Id Funcional 2680392- 5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 279/2024.\r\nId: 2581620\r\n"
        ],
        "2581621": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 ELLEN ROSE BUNDZMAN, RG 32.656. tendo em vista o que consta nos autos, em especial nos Despachos de Encaminhamento de Processo da DGP (76138765) e da ASSJUR (78375375)\r\nId: 2581621\r\n"
        ],
        "2581632": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.07.2024\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2581632\r\n"
        ],
        "2581637": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/07/2024\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, documento (79337906), APROVO a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 180002/134/03/2021, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a proponente GISELLE CRUZ DA SILVA, para realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulado \"LINHAS\", originário do Edital de Concurso nº 002/2021.\r\n\r\nId: 2581637\r\n"
        ],
        "2581638": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/07/2024\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (79331055), APROVO com ressalvas a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 180002/226/06/2022, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), concedido a proponente INTRÉPIDA TRUPE, para a manutenção de teatros de médio e pequeno porte do Estado do Rio de Janeiro, originário do Edital de Concurso nº 004/2022.\r\n\r\nId: 2581638\r\n"
        ],
        "2581639": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/07/2024\r\n- Considerando o Parecer (index 75335521) desta Assessoria Jurídica. pela aplicação das seguintes sanções a empresa JULEAN DECORAÇÕES LTDA., CNPJ nº 10.525.127/0001-88 conforme citada abaixo:\r\nmulta em 1% nos termos parágrafo sexto, 'f' da cláusula décima terceira c/c cláusula quarta, 'a', 'b', 'c' e 'u', do contrato n.º 180021/020/2023 e parágrafo sétimo, 'f' da cláusula décima terceira c/c cláusula quarta, 'a', 'd', 'e', 'f', 'h', 'o' e 'y', ambas do contrato n.º 180021/021/2023 e artigo 87, II, da Lei n.º 8.666/93;\r\nsuspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\na sanção aplicada decorrente do ato de 25 de janeiro de 2024, conforme D.O. (index 67655809).\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 04/06/2024. \r\n\r\nId: 2581639\r\n"
        ],
        "2581644": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na mudança de lotação do CAP PM 78.387 MARCO ANTONIO DE AVELLAR PINTO FILHO, Id. Funcional 0593669-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEGOV / Operação Segurança Presente para a SEGOV / Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2581644\r\n"
        ],
        "2581645": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 74.468 ANDRÉ DOS REIS IGLESIAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Japeri, para continuar exercendo suas funções de Coordenador do CIOSP, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18.07.2024, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2581645\r\n"
        ],
        "2581646": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nDE 22.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2581646\r\n"
        ],
        "2581652": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no parecer da área técnica (indexes 77708775/78446296).\r\nCom base no parecer da área técnica (785096240 e da Assessoria Jurídica (78656072) AUTORIZOnome de fantasia:TRANS SELECT, inscrita no CNPJ sob o n° 14.424.462/0001-40, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico adotando o registro RJ-770condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\nCONTROL COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE LTDA. (RJ-723) -Com base na análise promovida pela área técnica (index 78530389), , determinando a baixa do veículo placa LMM 1283 (RJ-723.001)e o cancelamento do registro do cooperado MARCOS VIEIRA DE CARVALHOrelativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- COOPER CASH CAR - Coop. De Prop. E Mot. De Veíc. Para Locação, Fret. E Transp. Turístico do estado do RJ (RJ-720) -Com base na análise promovida pela área técnica (78531636),, determinando a baixa do veículo placa LMT 0G36 (RJ-720.016) e o cancelamento do registro do cooperado OTÍLIO CORREA SANTOS JUNIORrelativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\ncom base no parecer da área técnica (index 77307858).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (index 75400665).\r\ncom base no parecer da área técnica (index 74557147) e no Parecer da Assessoria Jurídica (index 74988703).\r\nId: 2581652\r\n"
        ],
        "2581662": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2581662\r\n"
        ],
        "2581668": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório n° 014/2024 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma para implantação de Restaurante Viva Rio (PPG Restaurante Escola FAETEC), localizado à Rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos” ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa FÊNIX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.138.625/0001-38, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 18/07/2024 (79216467), no valor de R 1.529.000,00 (um milhão quinhentos e vinte e nove mil reais), e o Procedimento Licitatório n° 014/2024.\r\nId: 2581668\r\n"
        ],
        "2581672": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nDE 22/07/2024\r\n- DAVID JORGE OLIVEIRA ANCHIETA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.545-6 - 594 dias à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.\r\n- NAIRA AMENDOLA DOS SANTOS, Investigador de Polícia, ID Funcional n° 5.147.135-3 - 932 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- NAIRA AMENDOLA DOS SANTOS, Investigador de Polícia, ID Funcional n° 5.147.135-3 - 511 dias à Prefeitura Municipal de Japeri.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2581672\r\n"
        ],
        "2581674": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (77986426), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 70 (78085503) e o despacho de Análise sobre Aquisição ou Contratação da Auditoria Interna SEI nº (78833476): a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que o fornecimento objeto do Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (77127442), seja adjudicado à empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A,com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Art. 28, §3º, Ia realização da despesa no valor total deR 120.550,00 (cento e vinte mil e quinhentos e cinquenta reais)em favor da empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A; que a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender o fornecimento.\r\nId: 2581674\r\n"
        ],
        "2581695": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.07.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 18.07.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.07.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 16.07.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.07.2024\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2024\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2024\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.07.2024\r\nDE 16.07.2024\r\nDE 17.07.2024\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2024\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.07.2024\r\nDE 18.07.2024\r\nDE 19.07.2024\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.07.2024\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.05.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n16.07.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n17.07.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDORIA GERAL \r\nDESPACHO DO CORREGEDOR \r\n.07.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE TRANSPORTES\r\nENADOR \r\nDE 11.07.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nÇÃO TÁTICA \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 11.07.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2581695\r\n"
        ],
        "2581697": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/07/2024\r\no pedido de reconsideração de ato de cassação de aposentadoria, formulado pelo ex-servidor, JORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS, CPF 475.902.897- 97.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 18/07/2024.\r\nos efeitos do SOBRESTAMENTOdo presente Processo, retomando o curso processual.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 17/07/2024.\r\nId: 2581697\r\n"
        ],
        "2581699": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n22/07/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA, no valor de R 37.132,36 (trinta e sete mil, cento e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), Nota Fiscal nº 10444, referente ao Reajuste da 13ª Medição, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, relativo aos serviços Técnicos Contínuos Especializados na Área de Engenharia e Arquitetura e Assessoria Administrativa, Jurídica, de Informática e Técnica, conforme Contrato nº 004/2022.\r\nId: 2581699\r\n"
        ],
        "2581715": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2024.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2024.\r\nId: 2581715\r\n"
        ],
        "2581717": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE EM EXERCÍCIO\r\nWALDIR ZAGAGLIA - Procurador do Estado - ID. Funcional nº 2012053-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 09 (nove) meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de 24/06/2005 a 22/06/2010, 23/06/2010 a 21/06/2015 e 22/06/2015 a 19/06/2020.\r\nId: 2581717\r\n"
        ],
        "2581728": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n22/07/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA, no valor de R 29.810,75 (vinte e nove mil, oitocentos e dez reais e setenta e cinco centavos), Nota Fiscal nº 10473, referente a 2ª parte do Reajuste da 23ª Medição Parcial dos serviços Técnicos Contínuos Especializados na Área de Engenharia e Arquitetura e Assessoria Administrativa, Jurídica, de Informática e Técnica, conforme Contrato nº 004/2022.\r\nId: 2581728\r\n"
        ],
        "2581731": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS, Endereço: Rua Benjamim Constant, nº 213, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-130. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS DEMAIS, CNPJ: 03.108.082/0001-80, Endereço: Rua Benjamim Constant, nº 213, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-130, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT nº 06/2021. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: INSTRUMENTO MUSICAL, Eixo Tecnológico PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, Coordenador(a) Técnico(a): MARCELO VIZANI CALAZANS, CPF: ***.166.**7-30. Com vigência a partir de 04/07/2016, sob o registro COOIESI.CAD01.002016.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Instituto Nossa Senhora Aparecida, mantida por Associação de Assistência Social Nossa Senhora Aparecida, CNPJ: 32.412.314/0001- 98, Endereço: Rua Manoel Bernardes, 19, Centro, Paty do Alferes/RJ. Representante Legal, pelo período de 31/05/2009 a 31/03/2015, Iara Maria Iório, CPF: ***.133.**7-72. Com vigência a partir de 31/05/2009, sob o registro COOIECS.CAD03.002002.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Instituto Nossa Senhora Aparecida, mantida pela Associação de Assistência Social Nossa Senhora Aparecida, CNPJ: 32.412.314/0001- 98, Endereço: Rua Coronel Manoel Bernardes, 19, Centro, Paty do Alferes/RJ. Representante Legal, pelo período de 03/04/2015 a 31/07/2021, Virgínia Matias Homem, CPF: ***.030.**8-09. Com vigência a partir de 03/04/2015, sob o registro COOIECS.CAD03.002003.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Instituto Nossa Senhora Aparecida, mantida pela Associação de Assistência Social Nossa Senhora Aparecida, CNPJ: 32.412.314/0001- 98, Endereço: Rua Coronel Manoel Bernardes, 19, Centro, Paty do Alferes/RJ. Representante Legal, pelo período de 03 anos, Mariza Vera Sampaio, CPF: ***.165.**7-07. Com vigência a partir de 29/06/2021, sob o registro COOIECS.CAD03.002005.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO PIABETÁ, Endereço: Rua Doutor Clementino Lisboa, 300 - Pavimento 1 E 2, Bairro: Vila Carvalho (Vila Inhomirim), Município: Magé/RJ, CEP: 25935-698. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO E CURSO MESTRE LTDA., CNPJ: 47.712.406/0001-60 (Matriz), Endereço: Rua Doutor Clementino Lisboa, 300 - Pavimento 1 E 2, Bairro: Vila Carvalho (Vila Inhomirim), Município: Magé/RJ, CEP: 25935-698, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 401 DE 21 DE JUNHO DE 2024. Representante Legal: Davi Aguiar da Silva, CPF: ***.464.**7-93. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Davi Aguiar da Silva, CPF: ***.464.**7-93, Eduardo Mendonça de Souza, CPF: ***.436.**7-86. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Eduardo Mendonça de Souza, CPF: ***.436.**7-86. Dire tor(a) Substituto(a): Adriana Janoario Silva da Conceição, CPF: ***.475.**7-52. Secretário(a) Escolar: Carla Maria Abend Floripes , CPF: ***.802.**7-20. Coordenador(a) Pedagógico(a): Pedro Paulo Rodrigues Santos, CPF: ***.892.**7-70. Com vigência a partir de 01/02/2024, sob o registro COOIESI.CAD01.002017.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEMA CENTRO EDUCACIONAL MARCELLA ARAUJO, Endereço: Rua Dr. Abelardo de Oliveira, nº 253 - Anexo 249/Casa 1, Bairro: Centro, Município: Barra Mansa/RJ, CEP: 27.345-490. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CEMA CENTRO EDUCACIONAL MARCELLA ARAUJO LTDA., CNPJ: 22.237.058/0001-96 (Matriz), Endereço: Rua Dr. Abelardo de Oliveira, nº 253 - Anexo 249/Casa 1, Bairro: Centro, Município: Barra Mansa/RJ, CEP: 27.345-490, autorizado através da PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 405 DE 21 DE JUNHO DE 2024. Representante Legal: Marcella Diniz Araújo, CPF: ***.404.**7-02. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Hugo Leonardo Venâncio Valim, CPF: ***.407.**7-80, Marcella Diniz Araújo, CPF: ***.404.**7-02. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Marcella Diniz Araújo, CPF: ***.404.**7-02. Diretor(a) Substituto(a): Leni Alves dos Santos Pereira, CPF: ***.892.**7-52. Secretário(a) Escolar: Catia Maria Soares, CPF: ***.906.**7-49. Com com vigência a partir de 03/02/2021, sob o registro COOIESF.CAD01.002015.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino EQUIPE MAXIMA DE ENSINO - EME - Demais, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ALEXIM S/C LTDA., CNPJ: 32.552.226/0001-91 (Matriz), Endereço: Rua Vicente de Lima Cleto, s/nº - Lote 02, Bairro: Itaúna, Município: São Gonçalo, CEP: 24.430- 380. Representante Legal: Eliane da Fonseca Alexim Siqueira, CPF: ***.488.**7-28. Com vigência a partir de 10/11/2016, sob o registro COOIEMII.CAD03.002010.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA MACAÉ, mantida por ESCOLA TÉCNICA MACAÉ LTDA. - EPP, CNPJ: 26.634.460/0001-65 (Matriz), Endereço: Rua Teixeira de Gouveia, nº 1231, Bairro: Cajueiros, Município: Macaé-RJ, CEP: 27.916-000.Tipo Societário: ESCOLA TECNICA MACAE LTDA. - EPP em substituição a: Vanessa Henriques Rodrigues da Silva Educação Básica EPP. Nome fantasia: ESCOLA TÉCNICA MACAÉ em substituição a: Escola José Rodrigues da Silva. Representante Legal:João Gabriel Dantas Sparrapan, CPF: ***.636.**7-30. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: João Gabriel Dantas Sparrapan, CPF: ***.636.**7-30. Com vigência a partir de 19/01/2023, sob o registro COOIENORTE.CAD03.002018.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS IRAJÁ, mantida por SISTEMA DE ENSINO COSTA E SILVA LTDA. - ME, CNPJ: 34.090.426/0001-03 (Matriz), Endereço: Estrada do Colégio, 1224 - Loja, Bairro: Colégio, Município: Rio de Janeiro, CEP: 21235-280. Capacidade Máxima de Matrícula: 364 alunos, distribuídos em 4 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 20/05/2022, sob o registro COOIEMIII.CAD05.001998.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA. - ME, CNPJ: 41.626.859/0001-98 (Matriz), Endereço: Rua Dr. Francisco Portela, nº 2750, Bairro: Zé Garoto, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.435-000. Representante Legal: Carlos Favorito Sciammarella, CPF: ***.630.**9-7. Com vigência a partir de 01/03/2024, sob o registro COOIEMII.CAD03.001983.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO APOGEU SÃO TOMÁS DE AQUINO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL C. C. S. LTDA. - ME, CNPJ: 01.756.745/0001-48 (Matriz), Endereço: Rua Montecaseros, nº 240, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP 25.685-006. Nome fantasia: COLÉGIO APOGEU SÃO TOMÁS DE AQUINO em substituição a: COLÉGIO APOGEU PETRÓPOLIS. Representante Legal: Henrique Zanatta Quadrelli, CPF: ***.439.**7-0. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Henrique Zanatta Quadrelli, CPF: ***.443.**7-70. Com vigência a partir de 16/09/2014, sob o registro COOIESI.CAD03.001980.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO EQUIPE A, mantida por Equipe A Colégio e Cursos Preparatórios LTDA.-ME, CNPJ: 14.608.909/0001-31, Endereço: Rua João Laureano da Silva, nº 05 - Fátima (Bacaxá) - Saquarema/RJ - CEP 28.994-194. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): GABRIELA PEREIRA DE SOUZA, CPF: ***.125.**7-05 em substituição a Lucimar Pereira Vidal da Costa, cadastrado pelo: 030.DS.83175.131.0302.0819, com vigência a partir de 28/02/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002022.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA ALMIRANTE CARNEIRO RIBEIRO - EACR - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ABRIGO DO MARINHEIRO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, mantida por ABRIGO DO MARINHEIRO DEMAIS, CNPJ: 72.063.654/0013-09, Endereço: Rua Alfa, nº 76 - Base Aero Naval - São Pedro de Aldeia/RJ - CEP 29.944-002. Representante Legal: Pelo período de 02 anos, JONATHAN SIDNEY DA SILVA, CPF: ***.856.**7-43. Com vigência a partir de 15/02/2023, sob o registro COOIEBL.CAD03.002026.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PENSI CASULO RIO DAS OSTRAS, mantida por CASULO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA., CNPJ: 39.231.998/0001-70, Endereço: RUA DENISE VIDAL, S/Nº - QUADRA 00F LOTE 10A - VILLAGE SOL E MAR - RIO DAS OSTRAS/RJ - CEP 28.893-794. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LUDMILA ORPHÃO DE MATTOS, CPF: ***.694.**7-32 em substituição a ANGÉLICA MATOS DE AZEVEDO, cadastrado pelo: RG.041.SE.00138.170.0648.1221, com vigência a partir de 01/04/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.001978.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO, mantida por ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS, CNPJ: 30.409.734/0001-90, Endereço: RUA CAPITÃO NAZÁ RIO, 87 - PARQUE SÃO JOSÉ - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28060-390. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SIDNEI BARCELOS DA SILVA JUNIOR, CPF: ***.442.**7- 37 em substituição a MÁRCIA CLÁUDIA DA PAIXÃO DUTRA, cadastrado pelo: SEI-030041/006490/2023, com vigência a partir de 08/04/2024. Diretor(a) substituto(a): THAMIRES MARTINS ARÊAS AQUINO, CPF: ***.798.**7-25 em substituição a MARIA IZABEL MARTINS TERRA, cadastrado pelo: REG.041.DS.84663.190.0454.0619, com vigência a partir de 08/04/2024. Secretário(a) Escolar: ALINE DE OLIVEIRA PAULA, CPF: ***.398.**7-13 em substituição a JOYCE RANGEL DA SILVA, cadastrado pelo: REG.041.SE.67398.190.0452.0619, com vigência a partir de 08/04/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.001971.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: VILLAGE INTERNATIONAL SCHOOL, Endereço: Rua Visconde Souza Franco, nº 546, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.625-081. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: VILLAGE INTERNATIONAL BILINGUAL SCHOOL LTDA.-ME, CNPJ: 26.943.022/0001-89, Endereço: Rua Visconde Souza Franco, nº 546, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.625-081, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 13/2021. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): CINTIA DA CUNHA DE CARVALHAES, CPF: ***.526.**7-70. Com vigência a partir de 03/06/2024, sob o registro COOIESI.CAD01.002033.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO CARVALHO BRAGA, mantida por CARVALHO BRAGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA.- EPP, CNPJ: 24.092.331/0001-67, Endereço: Rua Nilza Chiapeta Fadigas, nº 275, Várzea, Teresópolis/RJ e CEP 25.963-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): VANIA GOULART DE FARIA, CPF: ***.347.**7-33 em substituição a ROSANA ARAÚJO DE FREITAS, cadastrado pelo: DOERJ 18/01/2023, Pág. 21, com vigência a partir de 01/07/2024. Diretor(a) substituto(a): MARIA CRISTINA DE CARVALHO BRAGA, CPF: ***.032.**7-91 em substituição a LUIZA DA SILVA, cadastrado pelo: DOERJ 18/01/2023 Pág. 21, com vigência a partir de 01/07/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002035.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO SANTA CLARA, Endereço: Rua Sete de Setembro, nº 145, Centro, Três Rios e CEP 25.802-130. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO SANTA CLARA DE TRÊS RIOS LTDA.-ME, CNPJ: 36.494.805/0001-86, Endereço: Rua Sete de Setembro, nº 145, Centro, Três Rios e CEP 25.802-130, autorizado através do(a) PORTARIA E/SA/AUT Nº 136/2005. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): LÍVIA SILVEIRA SERAFIM DA FONSECA, CPF: ***.519.**7-00. Com vigência a partir de 10/06/2024, sob o registro COOIESI.CAD01.002034.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CHAMPIGNON SISTEMA DE ENSINO, mantida por Cogumelo Mágico Creche e Maternal LTDA.. EPP, CNPJ: 02.131.437/0002-70, Endereço: Rua Maurício da Costa Faria nº 762, bairro Recreio dos Bandeirantes, município do Rio de Janeiro, CEP. 22790-285. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): PALOMA VITALE DA COSTA SOARES, CPF: ***.800.**7-16 em substituição a Ana Cristina Loureiro do Valle, cadastrado pelo: E- 03/203814/2010, com vigência a partir de 24/05/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002037.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a nova capacidade física da Instituição de Ensino ESCOLA ELEVA, mantida por COLÉGIO ELEVA EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ: 20.151.362/0001-90, Endereço: Rua General Severiano, n° 159, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, CEP 22.290-040. Capacidade Máxima de Matrícula: 1832 alunos, distribuídos em 1 (um) turno integral de funcionamento. Com vigência a partir de 01/10/2021, sob o registro COOIEMVI.CAD05.002040.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Hermann, mantida por Colégio Hermann LTDA. - ME, CNPJ: 27.051.937/0001-42, Endereço: Rua Uranos nº 1483 - Bairro Olaria - Rio de Janeiro-RJ CEP:21060-070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Jacine Marcolino da Silva, CPF: ***.037.**4-00 em substituição a Norma Lucia Chrockatt de Sá, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 217, com vigência a partir de 09/05/1995. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002042.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SITIO ESCOLA PAPETTI, mantida por SITIO ESCOLA PAPETTI LTDA. - ME, CNPJ: 27.795.400/0001-97, Endereço: Rua Dr. Hélio Maia, nº 311, Lote 1-3-5-7-9, Quadra 23, bairro Nova Suíça, Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.615-714. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: Silmara de Lemos Mezzavilla, CPF: ***.308.**9-04, em substituição a Fátima Christina Darrieux Pacheco, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 2048/2013, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIESII.CAD06.002012.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO NOSSA SENHORA DO ROSARIO, mantida por CONGREGACAO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS, CNPJ: 33.789.850/0003-31, Endereço: AVENIDA CESARIO DE MELO, 3670, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.050- 102. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): RENATA CRISTINA GOMES DE MORAES, CPF: ***.662.**7-82 em substituição a MARIA ALICE CUNHA D'ANCIÃES, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E nº 801 de 02/12/2003, com vigência a partir de 03/04/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001987.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Curso do COLÉGIO INTERNACIONAL SIGNORELLI, mantido por INSTITUTO DE GESTAO EDUCACIONAL SIGNORELLI LTDA., CNPJ nº 07.436.988/0001-85, localizado na Rua Araguaia, n° 3, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ, para a oferta de CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR. \r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inér cia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial da(o) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, mantida(o) por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA., CNPJ nº 34.075.739/0102-28, localizada na Rodovia General Alfredo Bruno G. Martins, s/n, Braga, Cabo Frio/RJ, referente a oferta do(s) curso(s) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIOS; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE; CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE SEGURANÇA, COM OFERTA PRESENCIAL, DE FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educação Infantil Sonho da Vovó Lelé, mantida por Centro Educacional Elethério da Silva LTDA.-ME, CNPJ: 02.234.152/0001-84, Endereço: Rua Carlos Paula, nº 97 - Porto da Pedra - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.436-170. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): Ana Carolina Dionizio Aguiar, CPF: ***.887.**7-26 em substituição a Sandra Regina Dias dos Santos Neves, cadastrado(a) pelo: Ofício E/COIE.E nº 575, de 01/08/2000, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001891.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Marques, mantida por Centro Educacional Alexandra Marques LTDA.-ME, CNPJ: 10.515.116/0001-17, Endereço: Rua Constantino Benázio, nº 83 - João Caetano (Itambi) - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Ivani Neves de Amorim Fernandes, CPF: ***.672.**7-46 em substituição a Kelly de Oliveira Mendonça Garrido, cadastrado(a) pelo: Ofício CDIN nº 969, de 17/05/2011, com vigência a partir de 18/01/2020. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001926.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Grupo 10 de Ensino, mantida por G10 Centro Educacional LTDA.-ME, CNPJ: 32.697.458/0001-38, Endereço: Rua Manuel Gonçalves do Monte, nº 121, Lote 47 - Rio do Ouro - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.753-660. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Niomar Barroso Fiuza Braga, CPF: ***.311.**7-71 em substituição a Dayane Siqueira Vieira Ferreira, cadastrado(a) pelo: Processo n.º SEI-030034/004046/2022, com vigência a partir de 08/03/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001750.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro de Ensino Integrado Nova Vida, mantida por CEIVA Escola Cristã LTDA.-ME, CNPJ: 10.821.656/0001-29, Endereço: Alameda Nestor Pinto Alves, nº 181, Lote 181 Parte - Vila Três - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.711-070. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Crislane Dutra Barboza Martins, CPF: ***.042.**7-50, em substituição a Jaqueline Rodrigues Souza dos Santos, cadastrado(a) pelo: registro 034.CP.37934.129.0359.0920, com vigência a partir de 19/01/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001502.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA, mantida por ASSOCIAÇÃO CATÓLICA EDUCACIONAL BENEFICENTE SENHOR BOM JESUS - DEMAIS, CNPJ: 10.925.135/0001-11, Endereço: RUA GONÇALVES DA SILVA, Nº 350, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000.Tipo Societário: ASSOCIAÇÃO CATÓLICA EDUCACIONAL BENEFICENTE SENHOR BOM JESUS - DEMAIS em substituição a: CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA. S/C. Com vigência a partir de 10/06/2024, sob o registro COOIENORO.CAD03.002046.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino INOVE CURSOS, mantida por INSTITUTO TÉCNICO INOVE CURSOS LTDA. ME, CNPJ: 41.007.651/0001-90 (Matriz), Endereço: Rua André Rebouças, 50/4º andar - Salas 401, 402, 403 e 404, Bairro: Centro, Município de Duque de Caxias. CEP: 25.010-130. Tipo Societário: INSTITUTO TÉCNICO INOVE CURSOS LTDA. em substituição a: ITIS-INSTITUTO TÉCNICO INOVE SULLYVAN LTDA.. Representante Legal: RITA DE CASSIA SILVA E SILVA, CPF: ***.832.**7-67. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: ALEXANDRE REIS MUNIZ JUNIOR, CPF: ***.047.**7-21, RITA DE CASSIA DA SILVA E SILVA , CPF: ***.832.**7-67, LILIAN CONCEICAO MONTEIRO JARBAS, CPF: ***.611.**7-58. Com vigência a partir de 10/11/2023, sob o registro COOIEMV.CAD03.002032.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por FENICE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA. - ME, CNPJ: 32.001.844/0001- 43 (Matriz), Endereço: Rua Alberto Torres, nº 23, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP:25.610-060. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: CINTHIA AGNEW LIRA, CPF: ***.744.**7-70. Com vigência a partir de 22/01/2021, sob o registro COOIESI.CAD03.002038.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA o Apostilamento de endereço da Instituição de Ensino CURSO POTÊNCIA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL E EMPRESARIAL EM SAÚDE CURSO POTENCIA LTDA.-ME, CNPJ: 08.071.461/0001-67 (Matriz), Endereço: Rua Coronel Moreira César, n° 25 - Apt 101, 102, 201 e 202, Bairro: Zé Garoto, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.440.400. Apostilamento de Endereço: Rua Coronel Moreira César, n° 25 - Apt. 101, 102, 201 e 202, Bairro: Zé Garoto, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.440.400. Capacidade Máxima de Matrícula: 376 alunos, distribuídos em 3 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 24/11/2023, sob o registro COOIECS.CAD04.002045.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, nos termos da(o) Del. CEE RJ nº 388/2020, art. 36, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Mudança de Endereço, da(o) COLÉGIO BATISTA MEMORIAL KIDS, mantida(o) por COLEGIO BATISTA MEMORIAL - COBAMCNPJ nº 29.400.983/0001- 85, localizada na Rua Ampliato Cabral nº 230, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, CEP 25.070-370, Duque de Caxias, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS 1º AO 9 º ANO DE ESCOLARIDADE. \r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, nos termos da(o) Del. CEE RJ nº 388/2020, art. 36, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) não possui, mantida(o) por CENTRO DE FORMAÇÃO GILDA NASCIMENTO LTDA.-ME, CNPJ nº 13.994.273/0001-40, localizada na Rua Pedro Lessa, s/nº, Quadra 01, Lote 10, CEP 25233-280, Bairro Nossa Senhora do Pilar - Município Duque de Caxias, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE. DEFIRO.\r\nId: 2581731\r\n"
        ],
        "2581733": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n22/07/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA, no valor de R 86.750,06 (oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais e seis centavos), Nota Fiscal nº 10451, referente ao Reajuste da 19ª Medição de serviços, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, relativo os serviços Técnicos Contínuos Especializados na Área de Engenharia e Arquitetura e Assessoria Administrativa, Jurídica, de Informática e Técnica, conforme Contrato nº 004/2022.\r\nId: 2581733\r\n"
        ],
        "2581738": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/11/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por TARGA S/A e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00152517, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 2.212,20, uma vez que a empresa não comprovou ter dado cumprimento à Notificação n° SUPMEPNOT/01083681.\r\nId: 2581738\r\n"
        ],
        "2581741": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/07/2024\r\nConsiderando o Decreto Estadual nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, o qual delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, e a Resolução SEPLAG nº 1.436, de 04 de fevereiro de 2016, o pedido de afastamento por motivo de candidatura a cargo eletivo do funcionário FERNANDO JOSÉ DA SILVA, Extensionista Rural I, ID. Funcional nº 26943174, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024.\r\nId: 2581741\r\n"
        ],
        "2581742": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/07/2024\r\n- Considerando o Decreto Estadual nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, o qual delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, e a Resolução SEPLAG nº 1.436, de 04 de fevereiro de 2016, o pedido de afastamento por motivo de candidatura a cargo eletivo do funcionário DAVID LOUREIRO COELHO, Extensionista Rural II, ID. Funcional nº 6166970, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024.\r\nId: 2581742\r\n"
        ],
        "2581747": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n2024\r\nComunico o interesse da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em permanecer associado ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento e o pagamento da anuidade 2024, respaldado pelos termos da Manifestação do i. Subsecretário de Administração desta Pasta, que através da área técnica a ele subordinada, realizou diligências, que atenderam as orientações contidas no Parecer nº 10/2024/SEPLAG/ASSJUR - MBMP da d. Assessoria da SEPLAG.\r\nId: 2581747\r\n"
        ],
        "2581749": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/008066/2024, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, dívida, em favor de Cristiane Dederichs Kapps, ID. Funcional nº 5138348-9, no valor líquido de R 5.333,34 (cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2023/2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 08 de maio de 2024.\r\nId: 2581749\r\n"
        ],
        "2581750": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "ITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDEPACHO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL\r\nDE 07/06/2024\r\na impugnação apresentada por JD COCENZO E CIA LTDA (49.05.695/0001-55) face ao Auto de Infração n°SUPLAJEAI/00156543, tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS.\r\nId: 2581750\r\n"
        ],
        "2581755": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 19.07.2024\r\nos servidores, abaixo mencionados, enquadrados, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 21/06/2024, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/004288/2023\r\nBruno Clarkson Mattos\r\n5142325- 1\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1\r\nE-XIV-5\r\n21/08/2023\r\nSEI- 260009/004658/2023\r\nMaria Cristina Canela Gazotti\r\n641515- 6\r\nProfessor Titular\r\nF-XVIII-1\r\nF-XIX-5\r\n12/09/2023\r\nSEI- 260009/004771/2023\r\nWilder Hernando Ortiz Vega\r\n4458212- 9\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1\r\nE-XV-5\r\n20/09/2023\r\nId: 2581755\r\n"
        ],
        "2581759": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 23/07/2024\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/21, no valor de R 65.567,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais), para contratação de empresa especializada para realização de capacitação e mentoria para acesso a plataforma Vamos Acertar!, em favor de STP-UP EXCELÊNCIA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, de acordo com o parecer da Procuradoria nº 243/2024/AGENERSA/PROC.\r\nId: 2581759\r\n"
        ],
        "2581767": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERESÓPOLIS, referente ao Exercício de 2020.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTAGALO, referente ao exercício de 2021.\r\nde Exercício anterior, no valor de R 807,00 (oitocentos e sete reais), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município de Campos de Goytacazes/ RJ, em favor da servidora DAYSE DE SOUZA MARCELLO, ID. Funcional nº 19827830.\r\nId: 2581767\r\n"
        ],
        "2581768": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n.07.2024\r\n- Tendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2024 e 2025 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.Educandário Social Lar Frei Luiz, CGC - 337603980001-13 e PROCESSO Nº E- 06/10.151/1994.\r\nId: 2581768\r\n"
        ],
        "2581769": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 143/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CRISTIHAN GUILLERMO VELASQUEZ CUEVAS, conforme documentos expedidos pela “Institución educativa particular Clemente Althaus”, situado em San Miguel, Perú, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/07/2024.\r\nId: 2581769\r\n"
        ],
        "2581784": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n2024\r\nPROCS. NºS SEI-080003/000213/2024 e SEI-080003/000216/2024 - DEFIRO o pedido.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerida pelo servidor inativo JORGE BAHRI, Odontólogo, ID. Funcional nº 21150451, de acordo com o anexo (74816350) da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/1988 e nº 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 08/04/2024.\r\n2024\r\nSEI- 080003/000472/2024 - DEFIRO o pedido.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerida pela servidora inativa REGINA MARIA GOUVÊA DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 21241155, de acordo com o anexo (77644573) da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/1988 e nº 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 20/06/2024.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pelo servidor inativo ALVARO ARNAUD DE PAIVA, matrícula nº08/100.115-8, ID. Funcional nº 21161143, de acordo com o anexo (79060868) da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/1988 e nº 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 10/06/2024.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pelo servidor inativo FRANCISCO JOSÉ DIAS MAZZILLO, ID. Funcional nº 21149372, de acordo com o anexo (78129901) da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/1988 e nº 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 30/04/2024.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerida pelo servidor inativo WALTER CARLOS DE OLIVEIRA BOHRER, ID. Funcional nº 21145075, de acordo com o anexo (77587702) da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/1988 e nº 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 05/06/2024.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerida pela servidora inativa ZAINE MARIA SALOMÃO MUSSE, Médica, ID. Funcional nº 21291365, de acordo com o anexo (78246029) da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/1988 e nº 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 11/06/2024.\r\n2024\r\nSEI- 080003/000310/2024 - DEFIRO o pedido.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pelo servidor inativo MARCOS SIMÕES DUARTE, Odontólogo, matrícula nº 08/100.872-4, ID. Funcional nº 2123724-7, de acordo com o anexo (78455724) da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/1988 e nº 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 25/06/2024.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.012,68, em favor de SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, relativo ao falecimento da servidora Sandra Maria Rebelo Barbosa de Oliveira, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID. Funcional nº 21235155, falecida em 08/05/2024.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.012,68, em favor de ANDREA LUCIA LEMOS ANDRADE, relativo ao falecimento da servidora Maria das Graças Lemos de Andrade, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID. Funcional nº 21080038, falecida em 02/05/2024.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.012,68, em favor de GERSON LOPES, relativo ao falecimento da servidora Edna dos Santos, Técnica de Enfermagem, ID. Funcional nº 21112223, falecida em 12/04/2024.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.012,68, em favor de FERNANDO COUTO LIMOEIRO, relativo ao falecimento da servidora América Maria Mendonça, Médica, ID. Funcional nº 2160457, falecida em 01/05/2024.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerida pela servidora inativa MARIA CRISTINA AMORIM PÁSCOA, Médica, matrícula nº08/103.347-4, ID. Funcional nº 21050627, de acordo com o anexo (78455724) da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/1988 e nº 11052/2004, em caráter provisório, pelo período de 03 (três) anos, a partir da realização da Junta Médica, realizada em 21/06/2024.\r\nId: 2581784\r\n"
        ],
        "2581785": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Considerando as alegações apresentadas pela Recorrente e, com base no manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame, prestando-se deferência, ainda, à manifestação e aos esclarecimentos prestados pela área técnica, na forma acima elucidada, pelo conhecimento do recurso administrativo interposto no Edital do Pregão Eletrônico nº 575/2023, que teve por objeto a AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE MATERIAIS COLETORES DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM COLOSTOMIAS/ILEOSTOMIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS OSTOMIZADAS PARA OS 92 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender à Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da SES/RJ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.\r\nId: 2581785\r\n"
        ],
        "2581800": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n22/07/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA, no valor de R 83.973,46 (oitenta e três mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos), Nota Fiscal nº 10449, referente ao Reajuste da 17ª Medição, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, relativo os serviços Técnicos Contínuos Especializados na Área de Engenharia e Arquitetura e Assessoria Administrativa, Jurídica, de Informática e Técnica, conforme Contrato nº 004/2022.\r\nId: 2581800\r\n"
        ],
        "2581801": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.07.2024\r\na dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/2021, e AUTORIZO a contratação da empresa da empresa PIRACAIA COMÉRCIO PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 45.805.559/0001-27, para o fornecimento de Arla 32 para os veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, no valor total de R 19.824,00 (dezenove mil e oitocentos e vinte e quatro reais).\r\nId: 2581801\r\n"
        ],
        "2581802": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n22/07/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA, no valor de R 86.082,37 (oitenta e seis mil, oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), Nota Fiscal nº 10450, referente ao Reajuste da 18ª Medição, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, relativo aos serviços Técnicos Contínuos Especializados na Área de Engenharia e Arquitetura e Assessoria Administrativa, Jurídica, de Informática e Técnica, conforme Contrato nº 004/2022.\r\nId: 2581802\r\n"
        ],
        "2581803": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação realizada por Processo Eletrônico de Dispensa nº 02461/2024 fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 960,00 (novecentos e sessenta reais) em favor da empresa AVANTE JF COMERCIAL LTDA.\r\nId: 2581803\r\n"
        ],
        "2581806": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15.07.2024\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000359/2023 E SEI- 270003/000925/2024 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICA especializada em coleta, recebimento, acondicionamento de materiais biológicos, transporte, realização e distribuição dos resultados de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia para suprir a necessidade dos beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ (Bombeiros Militares, seus dependentes e pensionistas), no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo nº SEI-270057/000359/2023; o referido certame, no valor de R 94.928,11 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos), com o seguinte prestador: HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA - FILIAL MACAÉ, CNPJ: 29.897.642/0011-99.\r\nId: 2581806\r\n"
        ],
        "2581807": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°828/2023, que tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato para o dia 17/08/2024, bem como a alteração quantitativa do objeto, em favor da Empresa RM 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.761.509/0001-69, no valor de R 21.096,96 (vinte e um mil noventa e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2581807\r\n"
        ],
        "2581815": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.07.2024\r\na despesa em favor da empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no valor estimado de R 51.552,00 (cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais), visando à aquisição de KIT PARAMENTACAO CIRURGIA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 048/2024-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 198/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SEROPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, no valor estimado de R 1.735,85 (um mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), visando à aquisição de DRENO SUCCAO DESCARTAVEL e FRASCO COLETOR SECRECAO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 10/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 132/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor estimado de R 1.372,40 (um mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), visando à aquisição de EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 056/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 445/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 380.100,80 (trezentos e oitenta mil e cem reais e oitenta centavos), visando à aquisição de MATERIAIS ORTOPÉDICOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 50/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 132/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor estimado de R 5.590,00 (cinco mil quinhentos e noventa reais), visando à aquisição de BUDESONIDA 0,25MG/ML FR 2ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 66/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 164/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA, no valor estimado de R 614,85 (seiscentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), visando à aquisição de ACIDO TRANEXAMICO AMPOLA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 039/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 182/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 133.544,36 (cento e trinta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), visando à aquisição de MATERIAIS ORTOPÉDICOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 052/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 132/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 178.598,75 (cento e setenta e oito mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), visando à aquisição de MATERIAIS ORTOPÉDICOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 051/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 132/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 1.212,83 (um mil duzentos e doze reais e oitenta e três centavos), visando à aquisição de METRONIDAZOL BOLSA 100ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 62/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 164/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2581815\r\n"
        ],
        "2581821": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFICIOS\r\nDE 23/07/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, VALÉRIA DE SOUZA RIMES, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado AMADEU DE OLIVEIRA GALANTE, ID. Funcional nº 2369518-8 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a esposa comprovou a manutenção do casamento e não foi apresentado a decisão do recurso quanto o processo de reconhecimento da união estável, não atendendo assim ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ORLANDO DE ALMEIDA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada IRENE SILVA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 3690374-4do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ROSIMERE SILVA DE SOUZA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada SENHORINHA AUXILIADORA SILVA DE SOUZA, ID. Funcional nº 281474-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, VEILSON VIANA DOS SANTOS, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada ZULEICA JULIO VELASCO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 704775-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, EDILSON DOMINGOS SOTINHO na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SILVIA REGINA DA COSTA SILVA, ID. Funcional nº 3146376-2do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, NADIR LUCAS DE ARAÚJO, na qualidade de MÃE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DANIEL DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 3133458-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ELIANE DAS GRAÇAS MONTEIRO VERGETTI, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE DE ANDRADE PERES, ID. Funcional nº 5044595-2do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MINERVINA ESTEVÃO FERNANDES na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALDIR DA CONCEIÇÃO FERNANDES, ID. Funcional nº 222966-8do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, IVANILDO CORREIA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA ELIZABETH VASCONCELOS DA SILVA PINTO, ID. Funcional nº 3616924-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n\r\nId: 2581821\r\n"
        ],
        "2581823": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, TÂNIA MARA DE SOUZA GOMES, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARCELO RAMALHO GOMES, ID. Funcional nº 2003545-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2581823\r\n"
        ],
        "2581829": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida no valor total de R 107.905,96 (cento e sete mil, novecentos e cinco reais e noventa e seis centavos), em favor de Ressarcimento à Prefeitura Municipal de Areal - RJ, pela requisição da servidora MICHELE MARIANA VIEIRA FERREIRA SANTOS, ID. Funcional nº 5126135-9, de acordo com o despacho da Superintendência de Gestão de Pessoas - SUPGP 75391075.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/06/2024.\r\nId: 2581829\r\n"
        ],
        "2581835": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024 \r\n\r\nVERA LÚCIA BARBOSA GANDARELA, ID. Funcional nº 21169276 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 29/11/1974 a 18/08/1975, 19/08/1975 a 31/03/1977, 01/04/1977 a 31/05/1977, 01/07/1977 a 29/07/1977, 01/08/1977 a 31/10/1977, 21/11/1977 a 05/01/1978 e 09/01/1978 a 09/06/1981, num total de 2.332 dias, de efetivo exercício, , o despacho de 18/04/2024, com publicação no D.O. de 02/05/2024, face a solicitação do Rioprevidência, através do requerimento de aposentadoria, datado de 05/07/2024.\r\nId: 2581835\r\n"
        ],
        "2581837": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa ESTACIONAMENTO PARE E LAVE LTDA, no valor de R 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), conforme doc (SEI 79038623), cujo objeto é a “Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de vagas de estacionamento para veículos oficiais da fundação DER-RJ, do tipo vaga livre no imóvel da locadora com funcionamento de segunda à sexta, das 07:00 hs às 19:00 hs por dia”, fundamentado no art. 74,inciso V, art. 75,inciso I, da lei 14.133/21. Decreto n° 48.816/23 e 48.820/23. Enunciados n° 18, 23 e 26 da PGE/RJ e Resolução PGE/RJ nº 5059.\r\nId: 2581837\r\n"
        ],
        "2581839": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa LEDATH COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, no valor de R 38.799,85 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavosconforme doc (SEI 78883734), cujo objeto é a “Aquisição de compressores para refrigeração Central do Edifício Sede Rio de Janeiro da Fundação DER-RJ”, fundamentado no art. 75, inciso II, da lei 14.133/21. Decreto n° 48.816/23 e 48.820/23. Enunciados n° 18, 23 e 26 da PGE/RJ e Resolução PGE/RJ n.º 5059.\r\nId: 2581839\r\n"
        ],
        "2581840": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional nº 00548551376, em nome de MANOEL INACIO MIRANDA, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\n2024\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional nº 00035730690, em nome de JOSE LUCAS DAS CHAGAS, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nId: 2581840\r\n"
        ],
        "2581855": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°78784646).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 79042641).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°79173753), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (79177593), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°78951469).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°79263974).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°79082274), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 75903585).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°79030659).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°79041684).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (79260964), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 79266277).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°79350906), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°79345765), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (79169494), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°79168315), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°79223861).\r\nlicença sem vencimentos para fins de estágio probatório CARLOS ANDRE DE SOUZA, Id. Funcional 42821541/01, Agente Aux. de Transportes. com validade a contar de 09/07/2024, conforme no Art. 125 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/004863/2024 E SEI-100005/005551/2024 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2581855\r\n"
        ],
        "2581859": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/07/2024\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno (79447757), com ressalvasa prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 18002/000122/07/2021, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido ao proponente ASSOCIAÇÃO CENA BRASIL INTERNACIONAL para produção de montagem teatral intitulado \"ENQUANTO BORBULHA\", originário do Edital de Concurso nº 001/2021.\r\n\r\nId: 2581859\r\n"
        ],
        "2581861": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/07/2024 \r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 022/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de descupinização, com fornecimento e aplicação de material, utensílios e equipamentos, com emprego da metodologia \"ISCAGEM\" e monitoramento para atender as necessidades das unidades administrativas da FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame a empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA, CNPJ de nº 28.470.673/0001-24, no valor global de R 314.649,00 (trezentos e quatorze mil seiscentos e quarenta e nove reais). \r\nId: 2581861\r\n"
        ],
        "2581862": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2024\r\nFABIANO GONÇALVES DA ANUNCIAÇÃO, ID Funcional 43238122, Professor Docente I - 18 horas vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nAMANDA PORTELA RODRIGUES ROCHA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ed.Física, matrícula 93350 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nLUIS FERNANDO SCHERMA REIS, ID Funcional 43870988, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Historia, matrícula 96376 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nCLAUDIA LIMA CORREA DE CARVALHO, ID Funcional 50364375, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ii, matrícula 1121535 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\nMARILIA CAROLINA ASTERITO BAPTIS 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 714899 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nNILCEA NICOLETTI, ID Funcional 37988638, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCELIO PEREIRA DA SILVA,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Portugues-LP, matrícula 11105-8/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. 1 a 4. serie - E, matrícula 50284 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nARIELE DOS SANTOS MELLO, ID Funcional 42532302, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 288.184- 5.\r\nPATRICK DE OLIVEIRA, ID Funcional 50090259, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 15939 (Fundo Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu).\r\nSOUZA, ID Funcional 42615119, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 259.836-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEDUARDO MANOEL REIS DA \r\nProfessor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 199.404-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCO ANTONIO BELTRI ALVES, ID Funcional 5772117, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nPEDRO VITOR COELHO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALINE BRUM RIBEIRO TERROSO, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLETICIA ANDRE ENGENHEIRO, ID Funcional 43631789, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Português, matrícula 510-75 (Prefeitura Municipal de Pirapetinga).\r\nZIZELIA DA SILVA BORGES,Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2, Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nTELMA ABREU SALDANHA DE BARROS,Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor I - Ingles, matrícula 166.692-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVIVIANE PAIVA ALBUQUERQUE TAVARES, ID Funcional 42805600, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 257602 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\nSANTANNA SANTOS, ID Funcional 50733249,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLAZARO CARLOS DE FREITAS, ID Funcional 43878385,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2.\r\nTIAGO DE SOUZA SIMOES PEREIRA, ID Funcional 50344650, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO CONCEIÇÃO, ID Funcional 42844037, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSIMONE DA FONSECA MARIANO, ID Funcional 42774365, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 222.233-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCAMILA REIS DA SILVA, ID Funcional 50357247, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Nível 1, matrícula ***54 (Prefeitura Municipal de Aperibé).\r\nNUBIA CERQUEIRA DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional 35634626, Professor Docente I - 18h, \r\nvínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 199.702-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPATRICIA NORO DE OLIVEIRA GOUVEA, ID Funcional 50809326, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nPEDRO ENRIQUE MEIRELES TOMAZ SARCEDO DIAS, ID Funcional 43746721, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 321.132-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCIA HELENA ESTEVES PEREIRA, ID Funcional 33822387, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCLODOALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43891144, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.767-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSERGIO LUIZ MENDES FERREIRA, ID Funcional 42563526, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nBRENDA DE CASSIA MONTEIRO SHALOM, ID Funcional 43589944, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 285.160- 8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional 39626547,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Docente II E 6, matrícula 347869 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 19.07.2023\r\nRAQUEL MARQUES DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional 51047829,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. de E. Infantil - Creche, matrícula 62723-2/1.\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2581862\r\n"
        ],
        "2581866": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nde exercícios anteriores, em favor do servidor Paulo Henrique Zuzarte Ferreira, Identidade Funcional nº 218083-4, referente à conversão de férias não gozadas em pagamento de pecúnia no valor de R 12.566,09 (doze mil quinhentos e sessenta e seis reais e nove centavos), nos termos do art.9º do Decreto Estadual nº 47.353/2020 e do Decreto Estadual nº 48.244/2022, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2581866\r\n"
        ],
        "2581868": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/2024\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/07/2024\r\nProcesso nº SEI-350010/0014827/2024.\r\nOnde se lê: ... em favor das empresas: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 31.504.080/0001-46, com o valor de R 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais), BRAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ 46.440.212/0001-90, com o valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo um valor total de R 8.740,00 (oito mil setecentos e quarenta reais) ...\r\nLeia-se: ... em favor das empresas: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 31.504.080/0001-46, com o valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 46.440.212/0001-90, com o valor de R 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais) perfazendo um valor total de R 8.740,00 (oito mil setecentos e quarenta reais) ...\r\nId: 2581868\r\n"
        ],
        "2581869": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar nº 42/22 (11949-1404/2022) instaurado em desfavor dos servidores EDSON NEBIAS DO COUTO,Inspetor de Po lícia, ID. Funcional nº 2931155-1, JOÃO MARIO FIGUEIREDO DE ARAÚJO LIMA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4407269-4 e LEANDRO ALMEIDA FRANCISCO, Inspetor de Polícia, ID nº 565559- 5, com fulcro no art.30, parágrafo único, “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2581869\r\n"
        ],
        "2581874": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é Aquisição de Reboque de Ar Comprimido - RAC, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2581874\r\n"
        ],
        "2581879": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nCRISTINA MARIA DOS SANTOS VELASCO FERNANDES ERVILHA, Analista de Sistemas,ID. Funcional nº 6194494 -Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-12/660108/2009, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 04/12/2014 a 02/12/2019.\r\nId: 2581879\r\n"
        ],
        "2581881": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nSEI-220003/000456/2020 - DEFIRO a redução em 50% da carga horária da servidora GABRIELA BARRETO OLIVEIRA LEANDRO, ID. Funcional nº 4191059-1, matrícula nº 049.043-3, por 1 ANO, a contar de 19 de julho de 2024, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2581881\r\n"
        ],
        "2581888": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11 - 30 (trinta) dias úteis de PRORROGAÇÃO de prazo para fins de instrução processual.\r\nId: 2581888\r\n"
        ],
        "2581892": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\na dívida de Exercício anterior e a execução da despesa no valor de R 1.331,00 (um mil, trezentos e trinta e um reais) em favor do CAP PM RG 90.782 Luis Henrique de Deus Baptista da Silva, Diária no País e cotas de translado do servidor em viagem à serviço para participar do Seminário de Interagências de Inteligência, que ocorreu entre os dias 17 e 19 de outubro de 2023, no auditório da Delegacia de Polícia Federal em Presidente Prudente/SP.\r\na dívida de Exercício anteriora execução da despesa no valor de R 1.089,00 (um mil e oitenta e nove reais) em favor do 1º SGT PM RG 78.880 Alex Leandro Silva Sardinha, Diária no País e cotas de translado do servidor em viagem à serviço para participar do Seminário de Interagências de Inteligência, que ocorreu entre os dias 17 e 19 de outubro de 2023, no auditório da Delegacia de Polícia Federal em Presidente Prudente/SP.\r\nId: 2581892\r\n"
        ],
        "2581899": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 06/01/2022, os proventos de JORGE LUIZ NEVES DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 33.222.\r\ncom validade a contar de 01/04/2024, os proventos de ROBERTO REZENDE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 34.657.\r\ncom validade a contar de 25/03/2024, os proventos de PAULO RIBEIRO ESTEVES, SUBTEN PM RG 35.076.\r\ncom validade a contar de 27/03/2024, os proventos de MOISES DA SILVA LYRIO, SUBTEN PM RG 38.397.\r\ncom validade a contar de 22/03/2024, os proventos de CLAUDIO BARROSO DE PINHO, SUBTEN PM RG 52.565.\r\ncom validade a contar de 13/01/2023, os proventos de MARCELO DIAS BORGES, SUBTEN PM RG 55.619.\r\ncom validade a contar de 08/02/2024, os proventos de ANDERSON DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 57.425.\r\ncom validade a contar de 29/11/2023, os proventos de MARCELO LIBOTTI MARIZ, SUBTEN PM RG 59.036.\r\ncom validade a contar de 01/04/2024, os proventos de ROBSON LUIZ RODRIGUES VIEIRA, SUBTEN PM RG 59.918.\r\ncom validade a contar de 29/09/2021, os proventos de JOELTON DE LIMA VAZ, SUBTEN PM RG 62.021.\r\ncom validade a contar de 12/12/2023, os proventos de MARCOS GOMES PINTO, SUBTEN PM RG 63.342.\r\ncom validade a contar de 02/02/2024, os proventos de ISAAC PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 72.954.\r\ncom validade a contar de 15/04/2024, os proventos de JOSÉ ROBERTO JARDIM, 1º SGT PM RG 30.019.\r\ncom validade a contar de 23/01/2024, os proventos de RENATO CHICANEL DA SILVA, 1º SGT PM RG 69.821.\r\ncom validade a contar de 09/01/2024, os proventos de WASHINGTON MOZART CARDOSO, 1º SGT PM RG 70.300.\r\ncom validade a contar de 14/03/2024, os proventos de ALEXSANDRO PORTASIO FERREIRA, 1º SGT PM RG 79.659.\r\ncom validade a contar de 12/04/2024, os proventos de JESUALDO JOSÉ DE LIMA, 2º SGT PM RG 32.339.\r\ncom validade a contar de 10/11/2020, os proventos de MÁRCIO FERREIRA LEÃO, 2º SGT PM RG 63.136.\r\ncom validade a contar de 11/05/2023, os proventos de LUIS FILIPPE DE JESUS DA SILVA, CB PM RG 91.173.\r\nId: 2581899\r\n"
        ],
        "2581902": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMarta Sampaio de Freitas, Analista Executivo, ID. Funcional nº 2555326-7. , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no § 9º, do artigo 201, da CRFB/88, o tempo de serviço/contribuição, prestados sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos compreendidos de 01/11/1984 a 31/01/1986, 05/05/1986 a 31/03/1987 e de 01/04/1987 a 15/07/1988, no total de 1.256 (um mil, duzentos e cinquenta e seis) dias.\r\nId: 2581902\r\n"
        ],
        "2581907": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n23/07/2024\r\nPAULO CESAR CYRILLO DE SOUSA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5658012, períodos - base: 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 26/04/2022 - 06 meses.\r\nITAMAR DE FREITAS SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29746833, período - base: 05/02/2019 a 02/02/2024 - 03 meses. \r\nEUCLIDES GASTÃO POUBEL TEIXEIRA, Investigador Policial, ID. Funcional nº 29995256, períodos - base: 29/02/2012 a 27/02/2017 e 28/02/2017 a 26/02/2022 - 06 meses.\r\na licença-prêmio. \r\nId: 2581907\r\n"
        ],
        "2581908": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/06/2024\r\nPÁGINA 13 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/06/2024\r\nProcesso nº SEI-360039/001448/2023.\r\nOnde se lê: ... Proc. nº SEI-360039/001448/2024 ...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-360039/001448/2023 ...\r\nId: 2581908\r\n"
        ],
        "2581912": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidoraGiselle Costa Silva, Id. Funcional 42804663, vínculo 1, matrícula 0930034-4, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\na cessão da servidora Neusa Lourenço Silva, Id. Funcional 4204055-8, Analista em Finanças Públicas,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Ministério da Fazenda, para ocupar o cargo transitório de Conselheiro do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, em substituição ao atual Conselheiro Pedro Bastos Carneiro da Cunha, Analista em Finanças Públicas, Id. Funcional nº 5010189-7, com ônus para o órgão cessionário. \r\na celebração doTermo de Cessão de Uso em favor da Fundação Anita Matuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, tendo por objeto a cessão parcial do imóvel situado à Rua Dias da Cruz, nº 170 - Méier, Rio de Janeiro/RJ, denominado como Centro Cultural João Nogueira (IMPERATOR), do qual oé senhor/proprietário e possuidor conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis anexa nos autos, na forma da minuta encartada no id 77702896.\r\nId: 2581912\r\n"
        ],
        "2581913": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\n, decidindo pelos indeferimentos e deferimentos dos pedidos de revisão, conforme indicados e fundamentados nas decisões exaradas pela Comissão Mista instituída pelo Decreto nº 48.344, de 31 de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 48.435, de 29 de março de 2023, pelo Decreto nº 48.546, de 14 de junho de 2023, pelo Decreto nº 48.783, de 31 de Outubro de 2023, pelo Decreto nº 48.989, de 29 de fevereiro de 2024, pelo Decreto nº 49.032, de 08 de abril de 2024 e pelo Decreto nº 49.183, de 08 de julho de 2024, nos processos administrativos versados nas Atas da Décima Oitava Reunião da Comissão Mista, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de maio de 2024; da Décima Nona Reunião da Comissão Mista, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de junho de 2024; e da Vigésima Reunião da Comissão Mista, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 24 de junho de 2024. \r\n\r\nId: 2581913\r\n"
        ],
        "2581917": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n01/07/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\n26/06/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\n25/06/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\n18/06/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21. \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21. \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21. \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\nId: 2581917\r\n"
        ],
        "2581924": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " \r\nECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário MARCELO MACHADO JUNIOR, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2581924\r\n"
        ],
        "2581928": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " \r\nDE 23/07/2024\r\nPEDRO GUSTAVO FERREIRA FALCÃO, Perito Legista, ID. Funcional n° 564.662-6 - 1.061 dias.\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 4.178.784-6 - 1.034 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2581928\r\n"
        ],
        "2581930": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\na prorrogação da cessão do servidor EDSON RICARDO MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29748445, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, pelo período de 2 (dois) anos, com ônus para o cessionário, a contar da publicação.\r\nId: 2581930\r\n"
        ],
        "2581931": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de mobiliário médico-hospitalar, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 176/2023, em favor das empresas: J M GOL HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 39.556.802/0001- 18, com o valor de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), CONKAST VENDAS LTDA ME LTDA, CNPJ nº 06.127.890/0001-83 com o valor de R 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais) e TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.363.579/0001- 25, com o valor de R 104.789,99 (cento e quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 188.489,99 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2581931\r\n"
        ],
        "2581933": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na TENENTE CORONEL PM, RG 67.814 FLÁVIA GABRIELLA DE SANTANA XAVIER, Diretora de Patrimônio, a requerer no sítio eletrônico e-Cartório - Central de Certidões (e-cartoriodobrasil.com), 1º SRI (1sri-rj.com.br), entre outros, emissões de certidões digitais e demais documentos necessários à regularização e monitoramento dos imóveis sob a gestão desta SEPM.\r\nId: 2581933\r\n"
        ],
        "2581939": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 01/07/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\nDE 06/06/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\nDE 28/05/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\nId: 2581939\r\n"
        ],
        "2581941": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SUBDIRETOR \r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23ºBPM.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2024.\r\nDO DIRETOR\r\n024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23ºBPM.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2024.\r\nId: 2581941\r\n"
        ],
        "2581943": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDE 23/07/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1/2024, expedida em 25/01/2024 pelo(a) UENF, referente a SAHUDY MONTENEGRO GONZALEZ. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 5219/2024, expedida em 27/03/2024 pelo(a) PMERJ, referente a JOÃO CARLOS SIMONINI. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 99/2024, expedida em 03/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a FÁBIO DALTRO DO Ó PITANGUY. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 35/2024, expedida em 19/02/2024 pelo(a) SES, referente a ALFREDO NUNES FERREIRA FILHO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 102/2024, expedida em 04/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente à MARIA DE FATIMA MONTANO DA SILVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 5221/2024, expedida em 03/04/2024 pelo(a) SEPM, referente a HAILTON JORGE NEVES BARBOSA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 135/2024, expedida em 27/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente à LIGIA SISTO DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 2/2024, expedida em 21/03/2024 pelo(a) CEPERJ, referente a VICTOR JOSE FONSECA DE LIMA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 2207/2024, expedida em 26/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a ENOCK LUCIANO MENDES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 145/2024, expedida em 08/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente à LUCILLA HELENA E SILVA SIQUEIRA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 2192/2024, expedida em 25/01/2024 pelo(a) SEPM, referente a ADILSON NASCIMENTO DA SILVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 22/07/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 230/2024, expedida em 08/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente à VERA LUCIA ANTUNES DE ALMEIDA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 222/2024, expedida em 06/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CLAUDIO HENRIQUE SOARES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 262/2024, expedida em 07/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente à WALQUIRIA APARECIDA MARINHO DE OLIVEIRA. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\nDE 19/07/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 2242/2024, expedida em 28/05/2024 pelo(a) SEPM, referente a CRISTIANO ANDRE FERREIRA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 17/07/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 51/2024, expedida em 27/06/2024 pelo(a) TJ, referente a OSVALDO GRAVINA FILHO, conforme OFÍCIO PGE/PG07 Nº PGE/004.013436/2021/2024, tornando sem efeito o despacho de 19/10/2021 que homologou a Certidão de nº 82/2019 publicada no D.O. nº 50 de 17/03/2022 pelo PROCESSO Nº SEI- 040161/012684/2021 Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 16/07/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 6/2024, expedida em 28/05/2024 pelo(a) SES, referente à DELANE CAVALCANTE DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 07/07/2023 que homologou a Certidão CTC 141/2023, emitida em 09/06/2023, publicada no DOERJ nº 132 de 19/07/2023. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 140/2024, expedida em 02/07/2024 pelo(a) ALERJ, referente a FERNANDO CESAR MELLO DA SILVEIRA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 152/2024, expedida em 09/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente à MÔNICA CARDOSO ROCHA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 15/07/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 219/2024, expedida em 03/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a GERALDO ROSA GUIMARÃES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 173/2024, expedida em 15/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente à SUZANA SEABRA GONÇALVES LOBO, tornando sem efeito o despacho de 30/03/2016 que homologou a Certidão CTC 223/2016, emitida em 06/05/2016, publicada no DOERJ nº 125 de 08/07/2016. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 354/2024, expedida em 18/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente à DAINA SOLANGE SANTOS KOPP. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 12/07/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 4/2024, expedida em 17/05/2024 pelo(a) SEFAZ, referente a JORGE CERQUEIRA DE ANDRADE. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 10/07/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 43/2024, expedida em 06/06/2024 pelo(a) TJ, referente a JONATHAN HUGO CORTINAS MARIN, conforme OFÍCIO PGE/PG07 nº PGE/004.002010/2023/2023. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n‘DE 05/07/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 23/2024, expedida em 26/03/2024 pelo(a) TJ, referente a SILVIO DE BARROS BIANCARDINE. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 01/07/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 34/2024, expedida em 18/04/2024 pelo(a) TJ, referente à ANA CRISTINA DE MATTOS VIEIRA FAQUIM, em cumprimento à decisão judicial nos autos do processo nº 0819921-95.2023.8.19.0002, do TJRJ, nos termos do Ofício PGE/PG04/JCTM/s/nº/2023. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\nDE 25/06/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 5215/2024, expedida em 26/04/2024 pelo(a) SEPM, referente a CLAUDIO MARCOS BARRETO VICENTE DE SOUZA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 18/2024, expedida em 13/03/2024 pelo(a) TJ, referente a ANTONIO JORGE DE LIMA FERREIRA FILHO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 17/2024, expedida em 13/03/2024 pelo(a) TJ, referente a ALBERTO JOSE OLIVEIRA DE MELLO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 24/06/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 15/2024, expedida em 13/03/2024 pelo(a) TJ, referente a ALEXANDRE SILVA AVELAR. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 21/06/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 20/2024, expedida em 15/03/2024 pelo(a) TJ, referente à IZABEL CRISTINA DOS SANTOS SILVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 15/06/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 12/2024, expedida em 15/02/2024 pelo(a) FAETEC, referente à ANA LÚCIA BRAGA CAETANO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 2187/2024, expedida em 15/03/2024 pelo(a) SEPM, referente a URBANO VIEIRA DE BARROS NETO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 4210/2024, expedida em 18/03/2024 pelo(a) SEPM, referente a RIVELINO DE OLIVEIRA DE MORAES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 4/2024, expedida em 23/01/2024 pelo(a) SEPLAG, referente a ANTONIO ALEXANDRE VALENÇA TAVARES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 78/2024, expedida em 21/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIZ ANTÔNIO FERREIRA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 4200/2024, expedida em 18/03/2024 pelo(a) SEPM, referente a AILTON SILVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 23/05/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 158/2024, expedida em 10/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ALEXANDRE DE OLIVEIRA ASSUNCAO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 114/2024, expedida em 18/03/2024 pelo(a) SEEDUC, referente à MARCIA MOURA CABRAL DA SILVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 533/2023, expedida em 19/12/2023 pela SEEDUC/RJ, referente a THIAGO ARRAIS SOARES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 32/2024, expedida em 25/01/2024 pelo(a) SEEDUC, referente à ELIZABETH ABREU MONTEIRO BARRETO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nId: 2581943\r\n"
        ],
        "2581945": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/04/2024\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, referentes ao 2° quinquênio(período base de 07/07/2015 a 05/08/2020), nos termos no artigo 129 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, ao servidor ISAAC HENRIQUE PEDROSA, Especialista em Previdência Social, ID. Funcional nº 43475680, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2581945\r\n"
        ],
        "2581946": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/07/2024\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome da servidora inativa MARGARIDA MARQUES PONZO, ID. Funcional nº 516660, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente a contar de 27/05/2024.\r\nId: 2581946\r\n"
        ],
        "2581947": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/07/2024\r\na licença sem vencimentos em nome da servidora BIANCA DA COSTA MAIA LOPES, ID. Funcional nº 43811302, Assistente Previdenciário, pelo períodoconforme VIII do artigo 19 do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975.\r\nId: 2581947\r\n"
        ],
        "2581948": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n17/07/2024\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 23/06/2019 a 20/06/2024), nos termos no artigo 129 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, a servidora ALESSANDRA FUKS, Assistente Previdenciária, ID. Funcional nº 50308165, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2581948\r\n"
        ],
        "2581949": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17/06/2013.\r\nId: 2581949\r\n"
        ],
        "2581950": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " \r\nCRISTIANE RODRIGUES BARBOSA SOUTO, CPF nº 802.319.347-34.\r\n, WALLACE RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 051.687.197-83.\r\n, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA CRUZ, CPF nº 936.440.607-97.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94 e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979; o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010; com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003; com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024 com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2581950\r\n"
        ],
        "2581951": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " \r\nJUAREZ DA CONCEIÇÃO JUNIOR, RG 18.121, ID. Funcional nº 26673070, ao abono de permanência a partir de 06 de abril de 2024.\r\nJORGE LUIZ CUNHA DA CONCEIÇÃO, RG 18.833, ID. Funcional nº 26092530, ao abono de permanência a partir de 29 de novembro de 2021. \r\nBOAZ PONTES MARTINS, RG 22.016, ID. Funcional nº 26092956, ao abono de permanência a partir de 05 de maio de 2024. \r\nJOSEMAR EVANGELISTA BASILIO, RG 42.350, ID. Funcional nº 22016163, ao abono de permanência a partir de 23 de janeiro de 2024. \r\nANDRE DA SILVA COSTA, RG 30.765, ID. Funcional nº 26445611, ao abono de permanência a partir de 16 de julho de 2022. \r\nId: 2581951\r\n"
        ],
        "2581952": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nCom base na competência estabelecida no Art 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024, a solicitação de pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, combinado com o Art. 1º do Decreto nº 47.038, de 17 de abril de 2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado,em favor da Sra. MANUELA DE LIMA SILVA, RG 64.475.362-6 (DETRAN) CPF nº 143.028.847-70, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), da Sra. RAFAELA DE LIMA SILVA, RG 26.947.790-7 (DETRAN) CPF 143.029.097-81, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), da Sra. GABRIELA DE LIMA SILVA, RG 26.947.789-9 (DETRAN) CPF nº 143.028.797-77, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) e da Sra. ADRIANA RODRIGUES DE LIMA, RG 21.910.425-4 (DETRAN) CPF nº 060.446.657-98, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nId: 2581952\r\n"
        ],
        "2581953": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\n- VERONICA DA ROCHA DELPHINO, CPF nº 008.568.307-80.Tendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente JUS, proporcionalmente, ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2581953\r\n"
        ],
        "2581954": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 22/07/2024\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para reparo em transformador de força, visando suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação n.º 008/24 - DSS, em favor da empresa: Torres Engenharia e Consultoria Ltda, inscrita sob o CNPJ: 01.815.999/0001-90, no valor de R 101.250,00 (cento e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 2581954\r\n"
        ],
        "2581965": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 18/07/2024\r\nAbono Permanência ao servidor Sandro da SIlva Borges, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.942.472-0, a contar de 25/05/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nDE 15/07/2024\r\nrequerimento formulado por Ronaldo da Silva Mamedes, Oficial de Cartório de 3ª classe, ID. funcional nº 5.083.487-8, contendo pedido de afastamento das funções públicas para participação no pleito eleitoral 2024, na condição de candidato a Vereador do Município de Duque de Caxias, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de índice 71062825 do processo nº SEI-360008/000684/2024, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2581965\r\n"
        ],
        "2581966": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 22/07/2024\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada em locação de bomba de vácuo clínico, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação n.º 015/24 - DSS, em favor da empresa: Tec Med Instalações e Montagens Ltda, inscrita sob o CNPJ: 86.729.977/0001-60, no valor de R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).\r\nId: 2581966\r\n"
        ],
        "2581975": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitaçãoem favor da empresa EDITORA GLOBO S/A - CNPJ: 04.067.191/0001-60, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao evento denominado Rio Gastronomia 2024, que acontecerá nos dias 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31 de agosto e 01 de setembro de 2024, no Jockey Club Brasileiro, localizado na Praça Santos Dumont, 31 - Gávea/RJ - CEP 22.470-060, com valor de aporte de R 4.900.000,00 (quatro milhões novecentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2581975\r\n"
        ],
        "2581976": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\n2024\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA - CNPJ: 06.033.426/0001-28, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao evento denominado DEGUSTE, ROCK CERVEJA E REVOLUÇÃO, a se realizar entre os dias 09 a 11 de agosto de 2024, na Praça Visconde de Mauá, localizada no Centro - Petrópolis/RJ, com valor de aporte de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2581976\r\n"
        ],
        "2582005": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor de R 310.115,27 em nome de JOSÉ CARLOS VILAR AMIGO, CPF 408.655.927-72, conforme Certidão 63 (77036780).\r\na dívida no valor de R 24.737,25 em nome de ALEXANDRE SZTAJNBERG, CPF 823.417.707-97, conforme Certidão 65 (77038450).\r\n.\r\n.\r\nId: 2582005\r\n"
        ],
        "2582007": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes, mantida por Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - DEMAIS, CNPJ: 33.621.384/1142-03, Endereço: Rua Floriano Peixoto, n.º 1162 - Neves - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.425-008. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Márcia Valéria Figueira dos Santos Rocha, CPF: ***.993.**7-09 em substituição a Márcia Deolinda de Oliveira, cadastrado(a) pelo: registro 006.SE.71488.203.0069.1216, com vigência a partir de 01/04/2022. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001582.2024.\r\nE-03/10103353/2010 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: NÃO POSSUI, Endereço: RUA CORONEL SERRADO, Nº 661 - BAIRRO: ZÉ GAROTO - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ E CEP.24.400-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: PRIMAZ CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE LTDA-ME, CNPJ: 04.020.637/0001-09, Endereço: RUA CORONEL SERRADO, Nº 661 - BAIRRO: ZÉ GAROTO - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ E CEP. 24.400-000, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 98 DE 28/12/2017. Representante Legal: JOELMA EIRIM CASANOVA, CPF: ***.309.**7-80, VERA LUCIA EIRIM CASANOVA, CPF: ***.723.**7-31. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: JOELMA EIRIM CASANOVA, CPF: ***.309.**7-80; VERA LUCIA EIRIM CASANOVA, CPF: ***.723.**7-31, JOELMA EIRIM CASANOVA, CPF: ***.309.**7-80. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): ALVARO AUGUSTO LEITE DE AZEVEDO, CPF: ***.783.**7-88. Com vigência a partir de 27/10/2010, sob o registro COOIEMII.CAD01.002036.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Grupo Alfredo Backer de Ensino, Endereço: Travessa Margarida- 12- Parte - Alcântara - São Gonçalo/RJ e CEP 24.452-200. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO ALFREDO BACKER LTDA - EPP, CNPJ: 04.431.655/0001-75, Endereço: Travessa Margarida, nº 12 Parte, Alcântara - São Gonçalo/RJ, CEP: 24.452- 200, autorizado através do(a) Portaria nº 1633/CDCE.E de 10 de abril de 1991. Representante Legal: Luís Eduardo Corrêa Fernandes, CPF: ***.224.**7-14; Fernanda Corrêa Fernandes, CPF: ***.230.**7-60. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Luís Eduardo Corrêa Fernandes, CPF: ***.224.**7-14; Fernanda Corrêa Fernandes, CPF: ***.230.**7-60. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso Técnico em Informática, Eixo Tecnológico Comunicação e Informação, Coordenador(a) Técnico(a): MARCO TÚLIO COUTO DE AZEVEDO, CPF: ***.542.**7-00. Com vigência a partir de 07/07/2014, sob o registro COOIEMII.CAD01.000623.2023.\r\nE-03/10102843/2012 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: NÃO POSSUI, Endereço: ALAMEDA BUENOS AIRES, S/N LOTE 13 - QUADRA 39 - ENGENHO DO ROÇADO - SÃO GONÇALO/RJ E CEP. 24.752-360. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL RAIO DE SOL LTDA, CNPJ: 034605670001-39, Endereço: ALAMEDA BUENOS AIRES, S/N, LOTE 13, QUADRA 39, ENGENHO DO ROCADO, SÃO GONÇALO/RJ E CEP. 24.752-360, autorizado através do(a) PORTARIA E/AS/AUT. Nº 474/2006 E PORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 263/2012. Representante Legal: LOURDES SANTANA JEREMIAS, CPF: ***.655.**7-09. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: LOURDES SANTANA JEREMIAS, CPF: ***.655.**7-09, ANTONIO CARLOS JEREMIAS, CPF: ***.494.**0- 68. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Coordenador(a) Pedagógico(a): ANA CLAUDIA PIMENTEL MOTTA, CPF: ***.329.**7-56. Com vigência a partir de 26/02/2013, sob o registro COOIEMII.CAD01.000620.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO BATISTA DE LARANJAL, Endereço: AVENIDA BISPO DOM JOÃO DA MATA, Nº 1342, LARANJAL, SÃO GONÇALO/RJ e CEP 24.722-525. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DE LARANJAL, CNPJ: 26.490.408/0001-82. Endereço: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DE LARANJAL, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/SUBAD/AUT Nº 30, DE 30/12/2019. Representante Legal: WILSON GOMES DUTRA, CPF: ***.108.**7-87. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: WILSON GOMES DUTRA, CPF: ***.108.**7-87. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso Técnico em CONTABILIDADE, Eixo Tecnológico GESTÃO E NEGÓCIOS, Coordenador(a) Técnico(a): SERGIO LUIZ GOMES, CPF: ***.726.**7-00. Com vigência a partir de 17/02/2013, sob o registro COOIEMII.CAD01.000616.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: AGNUS, Endereço: Rua Coronel Rodrigues, nº 92, Sobreloja, Centro, São Gonçalo-RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, CNPJ: 07.567.861/0001-03, Endereço: Rua Coronel Rodrigues, nº 92, Sobreloja - Centro, São Gonçalo/RJ e CEP , autorizado através do(a) PARECER Nº 001.MII.01075017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01076017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01077017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01078017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01079017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01080017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01081017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01082017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01083017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01084017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01085017/SEEDUC/DICA/2017, E PARECER Nº 001.MII.01086017/SEEDUC/DICA/2017. Representante Legal: ANA PAULA ALABASSE LOPES, CPF: ***.537.**7-93. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ANA PAULA ALABASSE LOPES, CPF: ***.537.**7- 93, JOSÉ RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.727.**7- 68. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JOSÉ RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.727.**7-68. Diretor(a) Substituto(a): ROSANA OLIVEIRA QUINTANILHA, CPF: ***.246.**7-68. Secretário(a) Escolar: GEISI DO CARMO AZEREDO, CPF: ***.639.**7-84. Coordenador(a) Pedagógico(a): ADRIANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA MAGLIANO, CPF: ***.025.**7-09. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, Coordenador(a) Técnico(a): MARGARETH OLIVEIRA VAZ, CPF: ***.902.**7-10. Curso TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): CELSO RAMOS COSTA, CPF: ***.258.**7-72. Curso TÉCNICO EM LOGÍSTICA, Eixo Tecnológico GESTÃO E NEGÓCIOS, Coordenador(a) Técnico(a): ROOSEVELT DE CASTRO, CPF: ***.395.**7-30. Curso TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, Eixo Tecnológico GESTÃO E NEGÓCIOS, Coordenador(a) Técnico(a): JOSÉ RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.727.**7-68. Curso TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): NATHALIA FERNANDA DA SILVA, CPF: ***.688.**7-17. Curso TÉCNICO EM TURISMO, Eixo Tecnológico TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, Coordenador(a) Técnico(a): RAFAEL RODRIGUES MORAES, CPF: ***.483.**7-09. Com vigência a partir de 01/08/2014, sob o registro COOIEMII.CAD01.000741.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA DE ESTUDOS DO MAR, mantida por FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR, CNPJ: 33.798.026/0001-86, Endereço: Rua Marques de Olinda, nº 18, Botafogo, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.251-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador Técnico: MARCELLO OLIVEIRA CORBOLAN, CPF: ***.851.**7-05, com vigência a partir de 10/03/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002068.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL MARIA MONTESSORI, Endereço: Rua Evaristo Pires nº 203, CEP: 21.840-040-Bairro-Bangu, município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL MARIA MONTESSORI LTDA-ME, CNPJ: 06.317.342/0001-16, Endereço: Rua Evaristo Pires nº 203 CEP: 21.840-040-Bairro-Bangu, município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do PARECER Nº: 001.MIV.01.083.021/SEEDUC/COOGIE/2021, DOERJ de 29/11/2021 pág. 40 - CENTRO EDUCACIONAL MARIA MONTESSORI LTDA-ME. Representante Legal: FABIANNE ROCHA GENEROSO DA SILVA DE VASCONCELOS, CPF: ***.235.**7-07. Sócio RAUNIR FERREIRA DE VASCONCELOS, CPF: ***.876.**7-52. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): FABIANNE ROCHA GENEROSO DA SILVA DE VASCONCELOS, CPF: ***.235.**7-07. Diretor(a) Substituto(a): ALINE DE SOUZA PINTO BEZERRA, CPF: ***.362.**7-30. Secretário(a) Escolar: RAUNIR FERREIRA DE VASCONCELOS, CPF: ***.876.**7-52. Com com vigência a partir de 18/12/2019, sob o registro COOIEMIV.CAD01.002077.2024.\r\n- A COOIEMIII, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) HIVE EDUCAÇÃO CRISTÃ BILINGUE, mantida pela instituição CENTRO EDUCACIONAL SONHO DE DEUS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº: 11.222.105/0001-01, localizado rua Luisa Prata, 101 bairro Parada de Lucas, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.250-400. Que pleiteia ofertar com base no Art. 27 da Deliberação CEE Nº 388/2020 para Ofertar o Ensino Médio Regular, a partir da data de 01 de Fevereiro de 2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Santa Mônica Rede de Ensino, mantida por Lar dos Meninos, CNPJ: 33.850.421/0022-95, Endereço: Rua Almirante Ary Rongel, 555, entrada complementar pela Rua Desembargador Paulo Alonso, 1.010, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.790-430.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Clecio Martins Ferreira Filho, CPF: ***.212.**7-27 em substituição a Mônica Cristina Bondan, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.000300.2023, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001911.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino FUTURO VIP, mantida por COLÉGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA LTDA, CNPJ: 07.083.549/0001-36, Endereço: Avenida Monsenhor Félix, nº 1004 e 1010, Irajá, Rio de Janeiro - RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Márcia Queiroz Paes Leme, CPF: ***.982.**7-35 em substituição a Ademir Bides Alves, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 670/2009, com vigência a partir de 09/09/2019. Diretor(a) substituto(a): Ronaldo Barbosa do Nascimento, CPF: ***..22.**7-07 em substituição a Luís do Amaral, cadastrado pelo: E-03/007/2150/2014, com vigência a partir de 09/09/2019. Secretário(a) Escolar: Simone Arruda do Nascimento, CPF: ***.139.**7-57 em substituição a Taís Jacomo Simões, cadastrado pelo: E-03/002/3914/2019, com vigência a partir de 03/02/2020. Coordenador(a) Pedagógico(a): Tatiana Talita Burity Freitas, CPF: ***.095.**7-75, em substituição a Jacqueline Pinto Ferreira Peixoto, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº1647/2013, com vigência a partir de 29/10/2019. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002053.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, mantida por ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA S/C LTDA, CNPJ: 03.591.980/0001-32, Endereço: Rua Bittencourt Sampaio, nº 10, Ramos, Rio de Janeiro - RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): Denise Matos de Lima, CPF: ***..70.**7-17 em substituição a Luciane Guimarães Fernandes da Silva, cadastrado pelo: processo SEI 030035/005233/2021, com vigência a partir de 29/03/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002051.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Araujo Costa Reis, mantida por Dentinho de Leite Creche Ltda, CNPJ: 00183321/0001-79, Endereço: Rua Maranhão, 105 - Méier - Rio de Janeiro .Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Lízia Maria de AraujoThedesco, CPF: ***.130.**7-87 em substituição a Simone Vargas da Silva, cadastrado pelo: 03/10204078/2010, com vigência a partir de 27/09/2016. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002085.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SESI , mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI - DEMAIS, CNPJ: 03851171/0023-28, Endereço: Rua Marcilio Dias Nº 468, Jardim Jalisco, Resende , CEP nº 27.510- 080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): JOSIANE MARTINS DOS REIS -, CPF: ***..62.**2-26 em substituição a Virgílio Lisboa do Val, cadastrado pelo: 012.DS.84655.328.0057.0514, com vigência a partir de 06/03/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.001965.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, mantida por EMED Empreendimentos Educacionais LTDA, CNPJ: 29.800.471/0002-47, Endereço: Rua Ary Fontinelli, nº 57, Centro, Município de Barra Mansa, CEP 27. 330-670. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Eixo de Segurança, Coordenador(a) Técnico(a): FILIPE TEOBALDO REIS, CPF: ***.039.**1-3, em substituição a Niraldo Bispo Carvalho, cadastrado pelo: E-03/010/3742/2013, com vigência a partir de 01/10/2019, Curso: Técnico em: Técnico em Farmácia, Eixo Tecnológico Eixo de Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): ANNA CAROLINA RABELLO BORDEIRA, CPF: ***.028.**8-21, em substituição a Leonardo Lopes Schiavo, cadastrado pelo: E-03/010/3742/2013, com vigência a partir de 04/04/2022, Curso: Técnico em: Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): ISABELA CORRÊA BARRETO -, CPF: ***.781.**7-89, em substituição a Sonia Maria Sabino Domingos, cadastrado pelo: E- 03/010/3742/2013, com vigência a partir de 02/01/2010. Sob o registro COOIESF.CAD06.002075.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração daEquipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA BRITÂNICA - THE BRITISH SCHOOL - RIO DE JANEIRO - UNIDADE BOTAFOGO, Endereço: RUA DA MATRIZ, Nºs 76/86, COM ENTRADA SUPLEMENTAR PELA RUA REAL GRANDEZA, Nºs 87/89 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 33.636.499/0001-87, Endereço: RUA DA MATRIZ, Nºs 76/86, COM ENTRADA SUPLEMENTAR PELA RUA REAL GRANDEZA, Nºs 87/89 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO, autorizado através do(a) PARECER CEE 073/2017.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): JOHN NIXON, CPF: ***.689.**2-44. Com vigência a partir de 04/10/2017, sob o registro COOIEMVI.CAD01.000795.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA BRITÂNICA - THE BRITISH SCHOOL - RIO DE JANEIRO - UNIDADE URCA, Endereço: AV. PASTEUR Nºs 415, 419, 429- URCA - RIO DE JANEIRO. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 33.636.499/0006-91, Endereço: RUA DA MATRIZ, Nºs 76/86, COM ENTRADA SUPLEMENTAR PELA RUA REAL GRANDEZA, Nºs 87/89 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO, autorizado através do(a) PARECER CEE Nº 075/2017. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) Internacional: JOHN NIXON, CPF: ***.689.**2-44. Com vigência a partir de 04/10/2017, sob o registro COOIEMVI.CAD01.000797.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOTRE DAME RECREIO, mantida por CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA, CNPJ: 92.017.516/0013-09, Endereço: AV. DAS AMÉRICAS 19.400 - RECREIO DO BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: ANGELA BASILIO PEREIRA, CPF: ***.387.**7-2 em substituição a JESSICA FERREIRA DAS NEVES CRAVINHO DE JESUS, cadastrado pelo: E-03/015/0745/2017, com vigência a partir de 20/02/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000784.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOTRE DAME RECREIO, mantida por CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA, CNPJ: 92.017.516/0013-09, Endereço: AV. DAS AMÉRICAS Nº 19.400 - RECREIO DO BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ANDREIA LOPES MATASSOLI, CPF: ***.939.**5-07, em substituição a CRISTINA VARGA FERREIRA , cadastrada pelo: E- 03/015/2419/2017, com vigência a partir de 01/02/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000783.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOTRE DAME RECREIO, mantida por CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA, CNPJ: 92.017.516/0013-09, Endereço: AV. DAS AMÉRICAS Nº 19.400 - RECREIO DO BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: JÉSSICA FERREIRA DAS NEVES CRAVINHO DE JESUS, CPF: ***.577.**9-40 em substituição a BIANCA LÍGIA DA SILVA LOURENÇO, cadastrado pelo: PORTARIA SEEDUC/SUBEX 197/2010, com vigência a partir de 24/02/2015. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000776.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOTRE DAME RECREIO, mantida por CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA, CNPJ: 92.017.516/0013-09, Endereço: AV. DAS AMÉRICAS 19.400 - RECREIO DO BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) substituto(a): MARIA INÊS HACKENHAAR, CPF: ***.528.**0-91 em substituição a MARIVETE TEREZINHA BRUN, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN 1987/2013, com vigência a partir de 21/01/2015. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000777.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOTRE DAME RECREIO, mantida por CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA, CNPJ: 92.017.516/0013-09, Endereço: AV. DAS AMÉRICAS 19.400 - RECREIO DO BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LECI SALETE PAIER, CPF: ***.311.**3-53 em substituição a ANDRÉA MIRANDA DE SIQUEIRA, cadastrado pelo: OFÍCO CDIN 1367/2012, com vigência a partir de 08/07/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000779.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOTRE DAME RECREIO, mantida por CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA, CNPJ: 92.017.516/0013-09, Endereço: AV. DAS AMÉRICAS 19.400 - RECREIO DO BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): FLÁVIA MOREIRA FRAGOSO, CPF: ***.750.**7-91 em substituição a LECI SALETE PAIER, cadastrado pelo: E-03/015/0745/2017, com vigência a partir de 01/08/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000781.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOTRE DAME RECREIO, mantida por CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA, CNPJ: 92.017.516/0013-09, Endereço: AV. DAS AMÉRICAS 19.400 - RECREIO DO BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): CRISTINA VARGA FERREIRA, CPF: ***.823.**6-47, em substituição a MÁRCIA MATTOS SILVA, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN 1589/2017, com vigência a partir de 01/08/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000780.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOTRE DAME RECREIO , mantida por CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA , CNPJ: 92.017.516/0013-09, Endereço: AV. DAS AMÉRICAS 19.400 - RECREIO DO BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): CARLA BONFIM DE CARVALHO, CPF: ***.157.**0-44 em substituição a FLÁVIA MOREIRA FRAGOSO, cadastrado pelo: E- 03/015/2417/2017, com vigência a partir de 17/05/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000782.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Santa Mônica Rede de Ensino, mantida por Lar dos Meninos, CNPJ: 33.850.421/0020-23, Endereço: Rua Geminiano Gois, 331, Freguesia, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.743-670. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Joyce Fraga Pereira da Silva, CPF: ***.190.**7-82 em substituição a Marielly Martins Billo de Faria, cadastrado pelo: 038.SE.67269.023.0040.0321, com vigência a partir de 22/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002082.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino mantida por Centro Educacional Raio de Sol LTDA-ME, CNPJ: 03.460.567/0001-39, Endereço: Alameda Buenos Ai res, s/n.º, Lote 13, Quadra 39 - Engenho do Roçado - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.752-360.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) Substituto(a): Thatiane Mariano dos Santos, CPF: ***.925.**7-02 em substituição a Ana Paula da Silva Gomes, cadastrado(a) pelo: Ofício CDIN n.º 1019, de 31/07/2012, com vigência a partir de 14/11/2023. Secretário(a) Escolar: Jéssica de Brito Gomes, CPF: ***.479.**7-56 em substituição a Luciana Almeida Cruz Jeremias, cadastrado(a) pelo: Ofício CDIN n.º 1019, de 31/07/2012, com vigência a partir de 14/11/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001083.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0001-12, Endereço: Avenida Graça Aranha, n°1- LOJA A DEPS, LOJA B DEPS, ANDAR 2 DEPS, ANDAR 4 AO 9, Bairro: Centro, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.030-002. Representante Legal: Vinícius do Nascimento Silva Mano, CPF: ***.237.**7-98. Com vigência a partir de 05/12/2023, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001796.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DESTAQUE DO PILAR, mantida por COLÉGIO DESTAQUE DO PILAR LTDA, CNPJ: 07.152.607/0001- 36, Endereço: Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, s/n, Quadra 10 Lote 38 - Pilar - Duque de Caxias/RJ - CEP 25010- 008.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: MARILANE DE OLIVEIRA ESCRAMOZINO, CPF: ***.540.**7- 56 em substituição a Neile Anselmo dos Santos Lopes da Silva, cadastrado pelo: Of. DICA n.º 331, de 13 de abril de 2015, com vigência a partir de 09/10/2023. Sob o registro COOIEMV.CAD06.002097.2024.\r\n- A Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I nos termos da Deliberação 388/2020 do CEE/RJ , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da COLORÉ EDUCAÇÃO INFANTIL, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DIMAS DA COSTA MARTINS Ltda., CNPJ nº 40260295/0001-50, localizada na Rua Silva Couto, 250. Casa 1 e 2 - Vila São Luiz- Nova Iguaçu; CEP:26.012-170, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental -Anos Iniciais (do 1º ao 5º ano de escolaridade). \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO e CURSO PROSPER, mantida por COLÉGIO E CURSO PROFESSORA SANDRA STEFANO PAIVA EIRELI ME, CNPJ: 21.772.237/0001-60, endereço: Rua Republica Arabe da Siria, nº 00015, Loja L, Entrada Suplementar pela Rua Colina, nº 179.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: AMELIA DE BRITO DOS SANTOS, CPF: ***.721.**0-78 em substituição a não há, cadastrado pelo: não há, com vigência a partir de 25/08/2017. Diretor(a) substituto(a): CRISTIANE VIEIRA PINHEIRO, CPF: ***.768.**6-64 em substituição não há, cadastrado pelo: não há, com vigência a partir de 25/08/2017. Secretária Escolar: GILZA DE BRITO ALMEIDA, CPF: ***.259.**4-00 em substituição não há, cadastrado pelo: primeira indicação, com vigência a partir de 25/08/2017. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001401.2023. \r\nDE 03/01/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010,a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui. Endereço: Rua Dr. Luiz Pinto, nº 35, Bairro: Santa Cruz, Município: Valença/RJ, CEP: 27.600.000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro de Ensino Peniel Nos Passos de Jesus LTDA ME, em substituição a Associação Evangélica Educacional Nos Passos de Jesus - Demais, que vigorou de 25/09/2006 a 01/02/2015, CNPJ: 21.795.222/0001-18 em substituição a 08.312.488/0001-02. Endereço: Rua Dr. Luiz Pinto, Nº 35, Bairro: Santa Cruz, Município: Valença/RJ. CEP: 27600.000. Representante Legal: A partir de 02 de fevereiro de 2015, THAÍS MENDES ESPINDOLA, CPF: ***.868.**7-50 e/ou ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: ***.284.**3-96. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Roberta de Oliveira Silva, CPF: ***.284.**3-96, THAÍS MENDES ESPINDOLA, CPF: ***.868.**7-50 e MARCELO CESAR ESPINDOLA, CPF: ***.396.**7-04 . Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 02/02/2015, sob o registro COOIECS.CAD02.000177.2023. DEFIRO.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/01/2024.\r\nId: 2582007\r\n"
        ],
        "2582010": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\n.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 24.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2582010\r\n"
        ],
        "2582011": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/07/2024\r\n- Marcia Andréia de Oliveira Barbosa - pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2582011\r\n"
        ],
        "2582015": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação realizada por Processo Eletrônico de Dispensa nº 04004/2024/2024 fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 960,00 (novecentos e sessenta reais) em favor da empresa AVANTE JF COMERCIAL LTDA.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/07/2024.\r\nId: 2582015\r\n"
        ],
        "2582027": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nANDREA GONÇALVES SILVA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 50255657Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, o período de 12/02/1990 a 03/06/1996 e 01/04/1997 a 02/07/2007, no total de 6.047 (seis mil e quarenta e sete) dias de tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS (INSS).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/03/2015.\r\nId: 2582027\r\n"
        ],
        "2582028": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nCLEOMYR SANTOS - Assistente Jurídico (Aposentado(a) - Id. Funcional nº: 9323643 - CPF: 058.954.807-72. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, documento SEI 79120552, o pedido com efeitos a contar de 28 de agosto de 2023, em caráter permanente.\r\nId: 2582028\r\n"
        ],
        "2582036": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2024\r\nLUCIA MARIA BASTOS FRANCA SOARES, Enfermeiro, classe “A-XII” matrícula nº 802.978-7. ID nº 3092741-2, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,97; no total de R 7.645,65, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2582036\r\n"
        ],
        "2582042": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/07/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA, no valor de R 37.421,29 (trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos), Nota Fiscal nº 10443, referente ao Reajuste da 12ª Medição, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, relativo aos serviços Técnicos Contínuos Especializados na Área de Engenharia e Arquitetura e Assessoria Administrativa, Jurídica, de Informática e Técnica, conforme Contrato nº 004/2022.\r\nId: 2582042\r\n"
        ],
        "2582049": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa, em favor da empresa JP CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.214.056/0001-19, em decorrência do QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 no valor de R 244.640,40 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos), visando a alteração quantitativa do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de ranchos da SEPM, compreendidas no Lote 01 do Termo de Referência.\r\nId: 2582049\r\n"
        ],
        "2582054": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nEDY NEWTON RICCELLI GARCIA DINIZ, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022040-3 - período base: - 05/12/2018 a 03/12/2023. 03 meses.\r\nGIL GIMENEZ DESTRO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº. 4177415-9 - período base: 17/05/2019 a 27/06/2024, 03 meses.\r\nIVANILSON PEREIRA AUGUSTO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº. 2933427-6 - período base: 18/05/2019 a 15/05/2024, 03 meses.\r\nROGERIO BASTOS DA COSTA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº. 565914-0 - período base: 03/06/2019 a 25/06/2024, 03 meses.\r\nTERESA CRISTINA MEYER DAMASCENO, INVESTIGADOR POLICIAL, ID Funcional nº 4364977-7 - período base: - 28/11/2018 a 21/01/2024. 03 meses.\r\nas licenças-prêmio\r\nId: 2582054\r\n"
        ],
        "2582060": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 19230567 - exercício de 2024, 2º período, 30 dias.\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 42666155 - exercício de 2024, 1º período, 30 dias.\r\n- ROBERTA MONNERAT ALVES, PROCURADORA DO ESTADO, Id. Funcional nº 19220863 - exercício de 2024, 2º período, 30 dias.\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 19226616 - exercício de 2024, 2º período, 30 dias.\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, PROCURADORA DO ESTADO, Id. Funcional nº 42666171 - exercício de 2024, 1º período, 30 dias.\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 19215665 - exercício de 2024, 1º período, 10 dias.\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, PROCURADORA DO ESTADO, Id. Funcional nº 43348165 - exercício de 2024, 1º período, 10 dias.\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, PROCURADORA DO ESTADO, Id. Funcional nº 43871763 - exercício de 2024, 1º período, 30 dias.\r\n- JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONCA, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 41954815 - exercício de 2024, 1º período, 30 dias.\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 43348041 - exercício de 2024, 2º período, 30 dias.\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 50143867 - exercício de 2024, 1º período, 30 dias.\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 43342990 - exercício de 2024, 2º período, 30 dias.\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 19226730 - exercício de 2024, 1º período, 30 dias.\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 19234872 - exercício de 2024, 1º período, 30 dias.\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 99991349 - exercício de 2024, 1º período, 10 dias.\r\n- ANA PAULA SERAPIAO, PROCURADORA DO ESTADO, Id. Funcional nº 19221665 - exercício de 2024, 2º período, 30 dias.\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, PROCURADORA DO ESTADO, Id. Funcional nº 42666112 - exercício de 2024, 1º período, 30 dias.\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, PROCURADORA DO ESTADO, Id. Funcional nº 42666015 - exercício de 2024, 1º período, 15 dias.\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, PROCURADORA DO ESTADO, Id. Funcional nº 19223765 - exercício de 2024, 1º período, 30 dias.\r\n- FLAVIO AMARAL GARCIA, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 19210558 - exercício de 2024, 1º período, 30 dias.\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, PROCURADORA DO ESTADO, Id. Funcional nº 50143751 - exercício de 2024, 2º período, 30 dias.\r\n- ANDERSON SCHREIBER, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 43343538 - exercício de 2024, 1º período, 30 dias.\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 99991365 - exercício de 2024, 2º período, 30 dias.\r\n- MARINA CORREA DE MATTOS SCHNEIDER, PROCURADORA DO ESTADO, Id. Funcional nº 42830982 - exercício de 2024, 1º período, 30 dias.\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 43347975 - exercício de 2024, 1º período, 30 dias.\r\n- MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 19219920 - exercício de 2024, 2º período, 30 dias.\r\n.\r\nId: 2582060\r\n"
        ],
        "2582062": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCIO RODRIGUES, Registro nº 45636504, levando-se em consideração o prazo de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 06/06/2016A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALEXSANDRO CORREA SOARES, Registro nº 5889645597 levando-se em consideração o prazo de seis meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 21/10/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2582062\r\n"
        ],
        "2582071": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- MARINA DELL'ORTO CARVALHO MARTINS, ANALISTA PROCESSUAL, ID. Funcional nº 50192590 - exercício de 2024, 10 dias.\r\n- PATRICIA AMORIM BEDESQUE, ANALISTA PROCESSUAL, ID. Funcional nº 50256203 - exercício de 2024, 10 dias.\r\n- GUILHERME RIBEIRO MENDES, ANALISTA PROCESSUAL, ID. Funcional nº 44053339 - exercício de 2024, 15 dias.\r\n- LUCIANA BROEDEL PASCOAL, ANALISTA PROCESSUAL, ID. Funcional nº 42765102 - exercício de 2024, 30 dias.\r\n- RENATO SANTOS E SILVA, ANALISTA PROCESSUAL, ID. Funcional nº 42138876 - exercício de 2024, 30 dias.\r\n- MADELISE DALSENTER DE GOES TELLES, ANALISTA PROCESSUAL, ID. Funcional nº 44072848 - exercício de 2024, 20 dias.\r\n- MARIANA LIMA STORINO ALVES, TECNICO PROCESSUAL, ID. Funcional nº 44054955 - exercício de 2024, 30 dias.\r\n- ANDREA NERO SANTOS, ANALISTA PROCESSUAL, ID. Funcional nº 44053835 - exercício de 2024, 10 dias.\r\n- ANDERSON MONTEIRO DE SOUZA, ANALISTA ADMINISTRADOR, ID. Funcional nº 50133390 - exercício de 2024, 10 dias.\r\n- ALINE VIDEIRA DE LIMA MARTINS, ANALISTA PROCESSUAL, ID. Funcional nº 50262742 - exercício de 2024, 30 dias.\r\n- MARILUCIA SILVA DOS SANTOS, ANALISTA CONTABIL, ID. Funcional nº 50256246 - exercício de 2024, 15 dias.\r\n- JAIRO FIALHO DA SILVA, TECNICO DE PROCURADORIA, ID. Funcional nº 19212658 - exercício de 2024, 30 dias.\r\n.\r\nId: 2582071\r\n"
        ],
        "2582072": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- MARIANE PEREIRA SIMONI DA SILVA, ANALISTA PROCESSUAL, ID. Funcional nº 43595707 - exercício de 2024, 16 dias.\r\n.\r\nId: 2582072\r\n"
        ],
        "2582073": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " \r\nBRUNO RAPOSO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.148-4 - período base: 19/05/2005 a 17/05/2010; 18/05/2010 a 16/05/2015; 26/08/2017 a 24/08/2022. 09 meses.\r\nANTONIO MARCOS ALVES CARIDADE, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 2.912.306-2 - período base: 23/01/2018 a 01/04/2023. 03 meses.\r\nFABRICIO FIGUEIRA DE LIMA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.269.863-4 - período base: 12/12/2016 a 10/03/2022. 03 meses.\r\nMURILO DA SILVA LIMA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.944.611-2 - período base: 15/10/2017 a 13/10/2022. 03 meses.\r\nGILFABRI DE ARAUJO SILVA, Investigador Policial, ID. Funcional nº 2.969.543-0 - período base: 17/05/2019 a 14/05/2024. 03 meses.\r\na Licença-Prêmio.\r\nId: 2582073\r\n"
        ],
        "2582082": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na inclusão de LOUISY SANCHES DOS SANTOS SANT'ANNA, Professor Adjunto, matr. nº 40.522-5, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/07/2024, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 26/06/2024, pág. 31, coluna 1.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/07/2024.\r\nId: 2582082\r\n"
        ],
        "2582083": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\n- JOSE MESQUITA DE SOUZA AGUIAR, matr. nº 33.398-9, ID: 25467190, com validade a contar de 01/01/2022.\r\n- RENATO RODRIGUES MOHAMAD, matr. nº 07.371-8, ID: 25387510, com validade a contar de 09/01/2024.\r\n- MARIA LETICIA CORREA, matr. nº 34.769-0, ID: 5537622, com validade a contar de 29/06/2024.\r\n- EDUARDO FRANCISCO DA SILVA NETO, matr. nº 32.048-1, ID: 25747924, com validade a contar de 05/06/2024.\r\nId: 2582083\r\n"
        ],
        "2582094": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nem face do Inspetor de Polícia Penal CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, IDF.: 563092-4.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL CEL. PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.06.2024\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2024\r\nId: 2582094\r\n"
        ],
        "2582104": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2024\r\nDE OLIVEIRA GONÇALVES, ID Funcional 50109510,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-4 (5ª a 8ª) Ciênc. Fís. e Biol., matrícula 33979 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nKEILA SIMOES DA SILVA, ID Funcional 5606403,Professor Docente I - 18h, vínculo 7 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor I - Matemática, matrícula (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nSAMANTHA CRISTIN LEWIS DA SILVA BRAVO, ID Funcional 43778828,Professor Docente I - 18h, vínculos 2 e 3 (Secretaria de Estado de Educação).\r\n- NORMA LUCIA BRAGA SENNA,Professor Docente II, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo).\r\n- OLAMYR FRANCA AREAS JUNIOR, ID Funcional 43034101, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCELO BATISTA DA ROCHA, ID Funcional 41887565, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP - 16h, matrícula 18659 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- ALLAN MODESTO VIEIRA, ID Funcional 43267149,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Português LP, matrícula 17425-4/1(Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n- PATRICK TORRES DO CARMO, ID Funcional 37293931,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3(SEEDUC).\r\ns, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 19.07.2024\r\n- UBIRAJARA GONÇALVES DE MELO JUNIOR, ID Funcional 50245910,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Doc I, matrícula 28394 (Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia).\r\n- JORGE ANDRE SIGILIAO DA COSTA, ID Funcional 50154591, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Prof Doc I (Ciências), matrícula 14057 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n- WALTER JOSÉ MOREIRA DIAS JUNIOR, ID Funcional 50327224,Professor Docente I - 18 horas, vínculo (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 8936 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n- MARCELO TELES FON FERREIRA, ID Funcional 38561883,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Prof I Geografia, matrícula 2332690 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LIANE GARCIA DA SILVA GOMES, ID Funcional 50208845,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1(SEEDUC) e Professor Docente II - efetivo, matrícula 2788-0/2 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\n- WALLACE ALBERTO DA SILVA DE ANDRADE, ID Funcional 42098165,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3(SEEDUC).\r\nWELTON DE MENDONÇA COSTA, ID Funcional 42744288,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSONIA MARIA RESENDE DA SILVA,Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 202.572-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIO CESAR LEMOS, ID Funcional 36598127,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Inglês, matrícula 264.099-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLA LUCIANA DE ARAUJO PINTO VARGAS, ID FuncionalProfessor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (Secretaria de Estado de Educação).\r\nNASCIMENTO LAPA, ID Funcional 36998672,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educação Física, matrícula 250.106-2 .\r\ns, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- BRIGIDA NAVARRO SANCHES DA SILVA, ID. Funcional 50115154, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Supervisor Educacional, vínculo 3 (FAETEC). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2582104\r\n"
        ],
        "2582115": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 017/2023, visando à contratação de Solução integrada de Sistema de Gestão de Bens Móveis (patrimônio) e Gestão de Almoxarifado Físico (bens de consumo), com acesso via web para gerenciamento, administração e fiscalização de ativos e materiais de uso comum da Administração Pública (do tipo “multiorgãos”), incluindo o fornecimento de suas respectivas licenças de uso por tempo indeterminado (perpétuo) com instalação, configuração, manual do sistema, garantia, bem como Serviço especializado de Suporte Técnico Avançado com atualizações da solução (fixo mensal) e serviços especializados sob demanda de migração de dados, capacitação e customização visando o desenvolvimento contínuo dos sistemas, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, em favor da empresa LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A (CNPJ: 24.936.973/0001-03) licitante vencedor do Lote 1no valor de R 21.939.999,40 (vinte e um milhões, novecentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).\r\nId: 2582115\r\n"
        ],
        "2582116": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2024, iniciada na Sessão Pública de 29/05/2024, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 28/06/2024 (23265990), habilitou e adjudicou a empresa MOBILIZA FOR RENT LTDA., pelo Menor Preço Global.\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no parecer da área técnica (index 79114583).\r\n\r\ncom base no parecer da área técnica (indexes 78969773/ 78994844) e da Assessoria Jurídica (index 79038442).\r\nId: 2582116\r\n"
        ],
        "2582121": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°1014/2023, que tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato para o dia 17 de agosto de 2024, bem como a alteração quantitativa do objeto, em favor da Empresa RM 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.761.509/0001-69, no valor de R 17.844,00 (dezessete mil oitocentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 2582121\r\n"
        ],
        "2582133": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor do ex-servidor PAULO RENATO AZEVEDO, Id. Funcional nº 2844225-3 no valor de R 16.316,90 (dezesseis mil, trezentos e dezesseis reais e noventa centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 03 (três) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referente ao período de 26/05/2016 a 24/05/2021, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex n. 78689973).\r\nId: 2582133\r\n"
        ],
        "2582135": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2024\r\nLUCIO MAURO DE SOUZA FRANCISCO, ID43323669, Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 221.536-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nservidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 19.07.2024\r\nELIANE RODRIGUES DE ARAUJO, ID5601843, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nPOLIANA ANTUNES DOS SANTOS, ID42556600, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 291.135-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSABRINA ROCHA DA SILVA, ID42838061, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nNELIO SOUZA DE OLIVEIRA, ID42107229, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Matemática - D6, matrícula 010790 (Prefeitura Levy Gasparian).\r\nANDRÉ BRUNO DA SILVA, ID43222730, Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I Ciências, matrícula 11040/01 (Prefeitura de Queimados).\r\nTATIANE VASCONCELOS DA SILVA, ID43907199, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVIVIANE COUTO DA SILVA, ID43788874, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Lingua Portuguesa, matrícula 264.424-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCINTIA MARIA DA SILVA STEFANI DA ROCHA, ID51359103, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 5ª a 8ª Ciências, matrícula 101494-3 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\nALINE PERNAMBUCO MORETTI, ID33416486, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 234.015- 6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALESSANDRA MARQUES DA SILVA FAGUNDES, IDProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Português, matrícula 13434.\r\nSIMONE CRISTINA COFFARO DE SOUZA, ID3950168-0, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nRODRIGO EMYGDIO MONTEIRO, ID43357989, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2582135\r\n"
        ],
        "2582143": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2024\r\no recurso interposto pela empresa INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ nº 01.985.366/0003-91 (doc. SEI- 65469636), contra ato do pregoeiro, que decidiu por considerar a proposta das empresas HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. e RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA.vencedoras do certame. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo pregoeiro nos termos do Relatório do Recurso (doc. SEI nº 79306088) e ao recurso.\r\nId: 2582143\r\n"
        ],
        "2582152": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Roberto Cotta Ramalho dos Santos, Inspetor de Polícia de 4ª classe, ID. Funcional nº 5.010.245-1, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2582152\r\n"
        ],
        "2582153": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " \r\nde 14/03/2024 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamen tária - 3º Bimestre - Exercício 2024. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2582153\r\n"
        ],
        "2582155": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "INSERIR IMG EPS\r\nId: 2582155\r\n"
        ],
        "2582156": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "INSERIR IMG EPS\r\nId: 2582156\r\n"
        ],
        "2582157": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "INSERIR IMG EPS\r\nId: 2582157\r\n"
        ],
        "2582159": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2024.\r\nDO DIRETOR \r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2024.\r\nId: 2582159\r\n"
        ],
        "2582164": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/005157/2024, a favor da ENEL Distribuição Rio, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\n2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do processo administrativo nº SEI- 330002/007673/2024, a favor da CLARO S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2582164\r\n"
        ],
        "2582166": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Relatório apresentado pela Vice-Presidência (index 76619162), bem como o Relatório da Assessoria de Controle Interno (index nº 78249649), que opina pela conclusão do processo de prestação de contas em razão do não fornecimento do material objeto do Convênio, a presente prestação de contas, com base nas informações da Vice- Presidência e Assessoria de Controle Interno, setores técnicos responsáveis por avaliar o procedimento de prestação de contas relativa ao Convênio nº 015/2022, firmado entre esta Fundação DER/RJ e o Município de Aperibé/RJ.\r\n- Considerando o Relatório apresentado pela Vice-Presidência (index 76754837), bem como o Relatório da Assessoria de Controle Interno (index 78328657), que opina pela conclusão do processo de prestação de contas em razão do não fornecimento do material objeto do Convênio, a presente de prestação de contas, com base nas informações da Vice-Presidência e Assessoria de Controle Interno, setores técnicos responsáveis por avaliar o procedimento de prestação de contas relativa ao Convênio nº 011/2022, firmado entre esta Fundação DER/RJ e o Município de Rio das Ostras/RJ.\r\n- Considerando o Relatório apresentado pela Vice-Presidência (index 76719425), bem como o Relatório da Assessoria de Controle Interno (index 78401262), que opina pela conclusão do processo de prestação de contas em razão do não fornecimento do material objeto do Convênio, a presente prestação de contas, com base nas informações da Vice-Presidência e Assessoria de Controle Interno, setores técnicos responsáveis por avaliar o procedimento de prestação de contas relativa ao Convênio nº 49147463/2023, firmado entre esta Fundação DER/RJ e o Município de Angra dos Reis/RJ.\r\n- Considerando o Relatório apresentado pela Vice-Presidência (index 78232640), bem como o Relatório da Assessoria de Controle Interno (index 78974506), que opina pela conclusão do processo de prestação de contas em razão do não fornecimento do material objeto do Convênio, a presente prestação de contas, com base nas informações da Vice-Presidência e Assessoria de Controle Interno, setores técnicos responsáveis para avaliar o procedimento de prestação de contas relativa ao Convênio nº 016/2023, firmado entre esta Fundação DER/RJ e o Município de Miracema/RJ.\r\nConsiderando o Relatório apresentado pela Vice-Presidência (index 77603234), bem como o Relatório da Assessoria de Controle Interno (index 78594616), que opina pela conclusão do processo de prestação de contas em razão do não fornecimento do material objeto do Convênio, a presente prestação de contas, com base nas informações da Vice-Presidência e Assessoria de Controle Interno, setores técnicos responsáveis por avaliar o procedimento de prestação de contas relativa ao Convênio nº 18/2023, firmado entre esta Fundação DER/RJ e o Município de São Francisco de Itabapoana/RJ.\r\nId: 2582166\r\n"
        ],
        "2582179": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) CLÁUDIA HELENA LIMA, ID. Funcional nº 5137297-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2582179\r\n"
        ],
        "2582180": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GERALDO MENDONÇA RODRIGUES, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CELUTA MARIA BARBOSA STEELE, ID Funcional nº 5145997-3 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TÂNIA MARA DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSÉ CARLOS DE PAULA, ID Funcional nº 682925-2 do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADOS DO RIO DE JANEIRO por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ISABEL CRISTINA PEREIRA RANGEL, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado TELSON NILTON DE AMOÊDO ALVES, ID Funcional nº2919701-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA LEONORA DE MIRANDA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WILLIAM BASTOS, ID Funcional nº 4179211-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual LILIAM SILVEIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 270542-7 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NORMA SUELY MENDES, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OSVALDO DE OLIVEIRA GODINHO, ID Funcional nº 2057202-6 do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2582180\r\n"
        ],
        "2582183": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- JESSICA SEIXAS DA CONCEIÇÃO COLONEZI, Id Funcional nº 50311904-3, Cargo Técnico Executivo, área Administrativo Acadêmico. Período base: 23/04/2019 a 19/07/2024.\r\n- BERÍLIO JOSÉ DA SILVA MELLO, Id Funcional nº 5029080-0, Cargo Técnico Executivo - Administrativo. Período base: 27/04/2019 a 24/04/2024.\r\nId: 2582183\r\n"
        ],
        "2582184": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SOLDADO PM RG 14.681 SEBASTIÃO OLIVEIRA DE SOUZA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2582184\r\n"
        ],
        "2582185": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/07/2024\r\n- ANA PAULA GUIMARÃES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.867-1, Id. nº 3776555-8, período base de 20/05/2019 a 19/05/2024.\r\n- BERNADETE PAES PESSANHA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.156-2, Id. nº 3390572- 0, período base de 15/06/2019 a 16/06/2024.\r\n- CLAUDIA GOMES APPICELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.401-4, Id. nº 3891946-0, período base de 01/02/2019 a 30/04/2024.\r\n- CYNTHIA PAIVA DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.952.470-3, Id. nº 4355739-2, período base de 14/06/2019 a 13/06/2024.\r\n- DELMA WON HELD DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.293.157-4, Id. nº 3760631-0, período base de 03/11/2015 a 02/12/2020.\r\n- EVANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, mat. nº 5.005.354-5, Id. nº 3390275-5, período base de 09/04/2019 a 08/05/2024.\r\n- GILMARA DE SOUZA SANTOS MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.521-2, Id. nº 4385501-6, período base de 25/06/2015 a 24/07/2020.\r\n- GILMARA DE SOUZA SANTOS MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.042.718-1, Id. nº 4385501-6, período base de 20/07/2018 a 19/07/2023.\r\n- JEORGINA APOLINÁRIO GOMES, Merendeira, mat. nº 5.005.365-1, Id. nº 3390314-0, período base de 13/06/2019 a 12/06/2024.\r\n- MANOEL VELEZ DA SILVA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.833.141-5, Id. nº 3812550-1, período base de 27/08/2003 a 26/08/2008.\r\n- MÁRCIO LUIZ SILVA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.005.666-2, Id. nº 3358434-6, período base de 22/03/2019 a 15/04/2024.\r\n- MARIA ELYSIA NEVES DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.659-7, Id. nº 3441843- 1, período base de 21/05/2019 a 20/05/2024.\r\n- MARTA MUNIZ LIMA CARDIM DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.195.427-0, Id. nº 4011055-9, período base de 01/12/2018 a 03/01/2024.\r\n- MAYARA MOUTA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.192-4, Id. nº 4194448-8, período base de 04/11/2017 a 15/12/2022.\r\n- PAULO CÉSAR BERNARDINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.242-1, Id. nº 3396278-2, período base de 18/06/2019 a 17/06/2024.\r\n- RAQUEL DA COSTA WYSZOMIRSKA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.051-8, Id. nº 3517626-1, período base de 07/07/2019 a 23/07/2024.\r\n- RENATA RIBEIRO SCARAMELLA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.929.147-7, Id. nº 4264760-6, período base de 16/05/2019 a 19/07/2024.\r\n- ROSANE DE SOUZA BARCELOS, Merendeira, mat. nº 5.005.713-2, Id. nº 3446346-1, período base de 06/04/2019 a 05/04/2024.\r\n- SIVANIL MENEZES CAMPOS, Servente, mat. nº 5.005.670-4, Id. nº 3446445-0, período base de 01/03/2019 a 28/02/2024.\r\n- VALÉRIA DE SOUZA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.220-8, Id. nº 3394673-6, período base de 11/07/2019 a 10/07/2024.\r\n- VERA CRISTINA SOARES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.841.397-3, Id. nº 3543525-9, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\n- WALKIRYA PEREIRA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.878.435-7, Id. nº 3780595-9, período base de 11/10/2013 a 09/11/2018.\r\n- ZÉLIA DOS SANTOS SOUZA MOTTA, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.344-1, Id. nº 3396126-3, período base de 01/02/2019 a 31/01/2024.\r\n- CACILDA DA SILVA FLÁVIO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.967.885-5, Id. nº 4393319-0, períodos base de 21/10/2010 a 09/11/2015 e de 10/11/2015 a 09/11/2020.\r\n- DANIEL TRINDADE PALMEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.204-6, Id. nº 5006749-4, períodos base de 18/06/2012 a 17/06/2017 e de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n- DÉBORA PESSANHA RODRIGUES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.929-2, Id. nº 3388655-5, períodos base de 07/03/2013 a 03/06/2018 e de 04/06/2018 a 03/06/2023.\r\n- FLÁVIA MOURA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.412-5, Id. nº 3612791-4, períodos base de 10/05/2014 a 13/05/2019 e de 14/05/2019 a 13/05/2024.\r\n- VIVIANE BARRETO MACEDO, Agente Administrativo, mat. nº 5.013.520-1, Id. nº 3392216-0, períodos base de 14/01/2014 a 30/05/2019 e de 31/05/2019 a 09/07/2024.\r\n- WALESCA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.255-9, Id. nº 4349258-4, períodos base de 20/02/2014 a 19/02/2019 e de 20/02/2019 a 19/02/2024.\r\n- MAIZA DE SOUZA NOGUEIRA LANG, Prof. Doc. I, mat. nº 0.878.207-0, Id. nº 5694752, períodos base de 18/12/2002 a 17/12/2007; 28/11/2011 a 07/12/2016 e de 08/12/2016 a 07/12/2021. (nove) meses de licença especial.\r\n- ERENITA LEITE DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.005.410-5, Id. nº 3961814-5, períodos base de 14/09/1999 a 13/09/2004; 14/09/2004 a 13/09/2009; 14/09/2009 a 12/10/2014 e de 13/10/2014 a 12/10/2019. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA VALIENGO MELO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.934.361-7, Id. nº 3517682- 2.\r\n- JOZELMA FERREIRA CANDIDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.841.039-1, Id. nº 3891355-0.\r\n- LUCIANA BARRETO CRESPO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.940.754-5, Id. nº 4327804-3.\r\n- MARIA GRACIETE ANDRADE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.672-0, Id. nº 5076353-9.\r\n- REGINA RIBEIRO MERLIM, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.272-9, Id. nº 3741198-5.\r\nId: 2582185\r\n"
        ],
        "2582192": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n- Glaucia Pinheiro Arraes, Auxiliar De Enfermagem, matrícula nº 00.1201.898-9, ID. Funcional nº 32389949. para fins de aposentadoria de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 114 (cento e catorze) dias de serviços prestados (contribuição) ao INSS.\r\nId: 2582192\r\n"
        ],
        "2582193": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 24/07/2024\r\n- Vinculação de Placas Particulares - COMANDO DA AERONÁUTICA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2582193\r\n"
        ],
        "2582196": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao 1° Termo Aditivo ao Contrato n°437/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PLOTTER DE IMPRESSÃO, em favor da Empresa HM1 LOCACOES E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.241.246/0001-13, no valor de R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).\r\nId: 2582196\r\n"
        ],
        "2582197": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2582197\r\n"
        ],
        "2582206": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSr(a). MARIA AGUIDA DOS SANTOS MENDONÇA ARAUJO, CPF nº 783.811.507-87, CONCEDEo Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). JOÃO MARCELO DE CARVALHO PEIXOTO, CPF nº 051.357.687-85, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). JUREMA PINHO PEREIRA, CPF nº 906.652.797-87, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). MARIA REGINA ZANENGA DUARTE, CPF nº 264.952.360-34, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). EMILIA SILVA DE SIQUEIRA, CPF nº 611.006.927-20, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). REGINA DOS REIS ROSA, CPF nº 931.103.597-15, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). MARIA DA GLORIA MUNIZ GUIMARÃES, CPF nº 118.967.157-37, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2582206\r\n"
        ],
        "2582207": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " \r\nDE 24 DE JULHO DE 2024\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 304,80 (trezentos e quatro reais e oitenta centavos), em favor do Servidor, MAURO ANTONIO DA SILVA QUINTÃO, CPF 004.244.657-01, lotado na Unidade SECC/COOT referente à despesa de concessão de diárias em 2023 (77889209).\r\nId: 2582207\r\n"
        ],
        "2582209": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 24 DE JULHO DE 2024\r\na convocação de 20 (vinte) aprovados no 1º Concurso Público para o provimento de cargos de Auditor do Estado da Controladoria Geral do Estado - CGE.\r\na realização do Concurso público para provimento imediato de cargos, nos termos da Lei Estadual nº 9.769, de 4 de julho de 2022, com vistas à reposição de vacâncias ocorridas após o início da vigência do Regime de Recuperação Fiscal no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\nId: 2582209\r\n"
        ],
        "2582221": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 013/2024 que tem por objeto a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reformas e adequações no 3º pavimento - Prédio Viva Rio - Batalhão da PMERJ - localizado à rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos\". ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa Kroy Serviços Ltda, CNPJ nº 02.911.547/0001-74 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 23/07/2024 (79483190), no valor de R 5.756.000,00 (cinco milhões setecentos e cinquenta e seis mil reais), e o Pregão Eletrônico n° 013/2024.\r\nId: 2582221\r\n"
        ],
        "2582222": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 012/2024 que tem por objeto a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma da Portaria da ONG - Viva Rio, localizado à rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos\". o objeto supramencionado à empresa Celula Engenharia Ltda, CNPJ nº 23.799.511/0001-10, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 18/07/2024 (79444490), no valor de R 415.445,50 (quatrocentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), eo Pregão Eletrônico n° 012/2024.\r\nId: 2582222\r\n"
        ],
        "2582225": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, III, f, da Lei 14.133 de 2021, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA, CNPJ 27.907.104/0001-30, no valor de R 10.395,00 (dez mil, trezentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 2582225\r\n"
        ],
        "2582231": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " \r\nDE 24/07/2024\r\n- MATHEUS VIEIRA LOPES JULIO, Investigador Policial, ID. Funcional n° 5.147.126-4 - 1.566 dias à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n- RAFAEL DE SOUZA LIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 4.192.543-2 - 1.882 dias à SEEDUC.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- CHRISTIANE FREITAS DA SILVA DIAS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.033.035-7 - 909 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- RAFAEL DE SOUZA LIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 4.192.543-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 27/07/2015, publicado no DORJ n° 134 de 28/07/2015, a averbação de tempo de serviço de 1.827 dias prestados à SEEDUC, através do Processo nº E-09/329/97/2014, para regularização.\r\nId: 2582231\r\n"
        ],
        "2582240": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2024\r\na cessão do TEN CEL PM RG 76.626JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO, ID. Funcional nº 2443863-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, a fim de exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Assistencial do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2582240\r\n"
        ],
        "2582244": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa HEWLET PACKART ENTERPRISE COMPANY, no valor de R 89.241,03. Objeto: Supercomputador HPE SHOCK RACK 42U com fulcro no art. 24 XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2582244\r\n"
        ],
        "2582247": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.07.2024\r\na despesa em favor da empresa SMARTTRACK - MONITORAMENTO E LOGÍSTICA LTDA, no valor de R 345.844,80 (trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), visando a PRESTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, VIA SATÉLITE POR GLOBAL POSITIONING SYSTEM (GPS) a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 014/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2582247\r\n"
        ],
        "2582248": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/11/2023\r\nNOME: PAJAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Auto de Infração nº SUPSULEAI/00149810, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 27 de novembro de 2023, a impugnação apresentada foi INDEFERIDA, mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nDE 17/11/2023\r\n- NOME: CERÂMICA PIZAIOLLO LTDA - Auto de Infração nº SUPSULEAI/00143402, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 17 de novembro de 2023, a impugnação apresentada foi , mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nDE 13/11/2023\r\nNOME: R. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-ME - Auto de Infração nº SUPSULEAI/00143579, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 13 de novembro de 2023, a impugnação apresentada foi INDEFERIDA, mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nDE 07/11/2023\r\n- NOME: ANEILDO FERREIRA BASTOS - ME - Auto de Infração nº SUPSULEAI/00152337, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 07 de novembro de 2023, a impugnação apresentada foi , mantendo a MULTA SIMPLES.\r\n- NOME: EMANUEL LEAL CÂMARA - Auto de Infração nº SUPSULEAI/00151519, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 07 de novembro de 2023, a impugnação apresentada foi , mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nDE 19/10/2023\r\nNOME: FRANGO WELTEN ABATE DE AVES LTDA-ME - Auto de Infração nº SUPSULEAI/00152841, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 19 de outubro de 2023, a impugnação apresentada foi , mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nDE 10/10/2023\r\nNOME: KM 4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. - Auto de Infração nº SUPSULEAI/00152709, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 10 de outubro de 2023, a impugnação apresentada foi , mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nDE 11/09/2023\r\nNOME: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS - CEDAE - Auto de Infração nº SUPSULEAI/00150430, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 11 de Setembro de 2023, a impugnação apresentada foi , mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nDE 27/02/2023\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔMIO DE PÁDUA - Auto de Infração nº SIMSULEAI/00153601, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 27 de fevereiro de 2023, a impugnação apresentada foi INDEFERIDA, mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nId: 2582248\r\n"
        ],
        "2582251": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de DAVID JOSÉ DE SOUZA, ID. Funcional nº 4.177.368-3, matrícula nº 889.287-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 02/07/2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.485,12; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14. Torna-se sem efeito o publicado no D.O. nº 135, Parte I, página 16 de 24/07/2024, por duplicidade de publicação. \r\nId: 2582251\r\n"
        ],
        "2582255": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " \r\na publicação da Contagem de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de Licença-prêmio em dobro para fins de aposentadoria relativo aos períodos de 15/10/1970 a 14/10/1980 e 01/11/81 a 31/10/1996 do servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, Almoxarife I, ID. Funcional nº 2858894-0.\r\nId: 2582255\r\n"
        ],
        "2582257": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n1º SARGENTO PM RG 75.813 GERALDO DE SOUZA NUNES FILHO, ID. Funcional nº 22014853- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/11/2020.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.137 EDIVAN MOREIRA AMORIM, ID. Funcional nº 25205986- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/07/2023.\r\n22/07/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 60.278 MARCELO DA SILVA VIEIRA, ID. Funcional nº 23842172- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/10/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.445 ADRIANO DO NASCIMENTO ALMEIDA, ID. Funcional nº 22216375- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/06/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.878 PAULO RICARDO DE CARVALHO MOREIRA, ID. Funcional nº 23722568 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/04/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.960 CLAUDIO DE ALMEIDA RAMOS, ID. Funcional nº 24956236- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/07/2023.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 64.019 MARCELO JORGE NEVES, ID. Funcional nº 23779446- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/09/2021 a 27/07/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.015 SERGIO MENEZES DE CARVALHO, ID. Funcional nº 21935831- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/01/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.145 LUIZ GUSTAVO GARCIA DA CUNHA, ID. Funcional nº 23017163- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/08/2022.\r\n19/07/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 65.969 MARCO AURELIO DE SOUZA, ID. Funcional nº 22375279- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/06/2024.\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 60.287 WELLINGTON RICARDO DE PAIVA, ID. Funcional nº 23251026 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/12/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.571 FRANCIONE PAVONI SOARES, ID. Funcional nº 22018379- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/12/2023.\r\nId: 2582257\r\n"
        ],
        "2582258": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " \r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nlicença especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, aos servidores abaixo relacionados:\r\nNOME\r\n.\r\nNº\r\nPROCESSO\r\nPERÍODO-BASE\r\nMESES\r\nMaria Célia Abreu de Albuquerque\r\n28166418\r\nSEI-E-11/10.813/2000\r\n26/04/2018 a 24/04/2023\r\n03 meses\r\nPaulo Roberto José da Costa\r\n28177223\r\nSEI-E-11/10.414/1999\r\n28/07/2018 a 26/07/2023\r\n03 meses\r\nPetrônio Fernandes Lima\r\n28175280\r\nSEI-E-11/10.061/1999\r\n25/11/2018 a 23/11/2023\r\n03 meses\r\nId: 2582258\r\n"
        ],
        "2582260": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é Registro de Preços para Eventual Aquisição de Armários Roupeiros, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2582260\r\n"
        ],
        "2582263": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no tempo de serviço do servidor JOSE HUMBERTO FIGUEIRA DE LIMA, ID. Funcional nº 19330053, Zootecnista, prestado a Empresa Sotreq S/A no período de 04/02/1980 a 12/08/1982, num total de 921( novecentos e vinte um dias ) dias, correspondente a 02 (anos) 06 (meses) e 09( dias) de efetivo exercício e Associação de Crédito e Assistência Rural no período 01/02/1976 a 31/12/1978 num total de 1065 ( hum mil e sessenta e cinco dias), correspondente a 02 (anos) 11 ( meses) e 0 ( dias) de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2024.\r\nId: 2582263\r\n"
        ],
        "2582267": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 05/11/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por WANDERSON HENRIQUE GOMES, para manter o Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00150332, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 11.107,69, uma vez que o administrado construiu em Área de Preservação Permanente. Acolhendo, portanto, o parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração - SIAI.\r\nDE 03/11/2023\r\nPARCIALMENTE o requerimento de impugnação, apresentado por POSTO BEIRA RIO DE VOLTA REDONDA LTDA., para converter a sanção de multa simples, no valor de R 24.036,32, em advertência, acolhendo, portanto, o parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração - SIAI.\r\nDE 25/10/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por INSTITUTO TERRA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, e mantenho integralmente o Auto de Infração nº SUPMEPEA1/00150489, bem como a sanção de advertência, uma vez que a autuada vinha realizando a atividade de capina química sem possuir Licença Ambiental, em violação ao art. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nDE 14/06/2023\r\n- NOME: ZULMIRA MUNIZ THOMAZ POSTO DE GASOLINA - Auto de Infração nº SIMSULEAI/00153859, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 14 de junho de 2023, a impugnação apresentada foi , mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nId: 2582267\r\n"
        ],
        "2582276": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM/ERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2024.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR \r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM/ERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2024.\r\nId: 2582276\r\n"
        ],
        "2582285": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n2024\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerida pela servidora inativa MARIA CRISTINA AMORIM PÁSCOA, Médica, matrícula nº 08/103.347-4, ID. Funcional nº 21050627, de acordo com o anexo (index 78455724) da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/1988 e nº 11052/2004, em caráter provisório, pelo período de 03 (três) anos, a partir da realização da Junta Médica, realizada em 21/06/2024.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 25/07/2024.\r\nId: 2582285\r\n"
        ],
        "2582296": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa CM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTE LTDA inscrita sob o CNPJ: 18.505.157/0001-34, com vistas à contratação de '”Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva dos componentes internos e externos, incluindo revisão geral, com o fornecimento de mão-de-obra especializada, insumos e material com cobertura total de peças originais, em 3 (três) elevadores de passageiros da marca ATLAS SCHINDLER S.A, instalados no prédio do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no Rio de Janeiro”, no valor global de R 45.540,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index 74443471.\r\nId: 2582296\r\n"
        ],
        "2582300": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/07/2024\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Halter Pitter dos Santos da Silva, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID. Funcional nº 565.453-0, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2582300\r\n"
        ],
        "2582301": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95, referente ao sistema Banco de Preços, para atender ao corpo administrativo da Secretaria de Defesa do Consumidor, no prazo de 12 (doze) meses, no valor total de R 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais); com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2582301\r\n"
        ],
        "2582312": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo de Prazo do Objeto ao Contrato n°274/2022, que tem como objeto à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preditiva, preventiva e corretiva, das unidades hospitalares da SEPM (Pregão Eletrônico n° 057/2022), em favor da Empresa CETEST RIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.128.525/0001-42, no valor total de R 4.752.339,89 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2582312\r\n"
        ],
        "2582317": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\na dívida a favor de JOÃO FELIPE CHAGAS MENEZES DAIELLO,ID. Funcional nº5136812-9, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 8.490,58 (oito mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos),para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2582317\r\n"
        ],
        "2582318": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\na dívida a favor de THAIS SOUTO MAIA, ID. Funcional n.º 5111792-4, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 8.377,39 (oito mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2582318\r\n"
        ],
        "2582319": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nALBERTO IVAN DE FREITAS BRIGGS, ID. Funcional nº 28259963, Assistente Administrativo - a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o laudo emitido pela SUPCPMSO, junto ao anexo nº 78247800, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais nº 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 13/06/2024, em caráter permanente.\r\nId: 2582319\r\n"
        ],
        "2582324": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 27/06/2024\r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMEPEAI/00159736, interposta por TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA. (32.492.373/0004-66), tendo em vista que a autuada não trouxe argumentos de fato e de direito hábeis e elidir o processo fiscalizatório, conforme manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico (index 76056255) e a manifestação técnica (index 71385860).\r\no requerimento de impugnação, apresentado pela RIO NOVO TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA EPP e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00153555, bem corro a sanção de multa simples, no valor de R 11.909,12, por realizar a implantação de via interna e terraplanagem para obtenção de platô, bem como pela supressão de vegetação nativa de uma área total de 3.460 m, tudo no interior de espaço territorial protegido.\r\nDE 29/11/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por AREAL SANTA RITA LTDA ME, para manter o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00148776, bem como a sanção de advertência, uma vez que a empresa ocupava área de aproximadamente 2.100 metros quadrados em Área de Preservação Permanente APP do rio Paraíba do Sul. Acolhendo, portanto, o parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração - SIAI.\r\no requerimento de impugnação, apresentado por CONCRETEIRA PP DE RESENDE LTDA, para manter o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00151575, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 11.596,11, uma vez que a empresa poluiu o solo da área externa e consequente vala de drenagem artificial por lançar efluente líquido com os parâmetros Cor e Materiais flutuantes fora dos limites estabelecidos na Norma Técnica - NT 0202.R-10 do INEA, acolhendo, portanto, o parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração - SIAl.\r\no requerimento de impugnação, apresentado por INCORPORADORA BARRA MANSA LTDA. e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00153084, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 2.077,91, uma vez que a empresa deixou de atender à exigência contida na Notificação n° SUPMEPNOT/01107619, em transgressão ao art. 76 da Lei 3467/2000.\r\nId: 2582324\r\n"
        ],
        "2582327": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por do BIANCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA. e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEA1/00149628, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 2.110,35, uma vez que a empresa deixou de cumprir integralmente a Notificação n° SUPMEPNOT/001066175.\r\nId: 2582327\r\n"
        ],
        "2582331": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor da empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.,no valor R 5.026,74 (cinco mil vinte e seis reais e setenta e quatro centavos), conforme NF 2021155 (doc. SEI-21918727).\r\nId: 2582331\r\n"
        ],
        "2582332": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n2024\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerida pelo servidor inativo NAGIB ASSAD FILHO, Médico, matrícula nº 08/100.319-6, ID. Funcional nº 5404258, de acordo com o anexo (index 78150103) da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/1988 e nº 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 12/06/2024.\r\nId: 2582332\r\n"
        ],
        "2582333": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 25/07/2024\r\nAnalista da Fazenda Estadual, conforme o Laudo exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 07/12/2023.\r\nZIO VIEIRA DE ALBUQUERQUE INDEFERO79364425, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda.\r\nId: 2582333\r\n"
        ],
        "2582335": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor da empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.,no valor R 5.002,01 (cinco mil dois reais e um centavo), conforme NF 2021154 (doc. SEI-21577339).\r\nId: 2582335\r\n"
        ],
        "2582339": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, VERGINIA CARVALHO DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADALCY SURAGGI DE SOUZA, ID. Funcional nº 445416-2 da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CREUZA SILVA MILLER, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SEBASTIÃO FULGONI, ID. Funcional nº 116785-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017, tornando-se em efeito ao despacho publicado no dia 22/07/2024.\r\nId: 2582339\r\n"
        ],
        "2582342": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, na forma do Edital - Pregão SRP nº 320/2022 (FSERJ), em favor da empresa:SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ: 03.828.079/0001-31, no valor de R 18.384,85 (dezoito mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2582342\r\n"
        ],
        "2582343": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA, CADEIRAS DE BANHO e ALMOFADAS ANTIESCARAS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 108/2023 (SEPM) em favor da empresa: ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI-EPP, CNPJ 20.139.015/0001- 42, com o valor de R 101.620,00 (cento e um mil seiscentos e vinte reais).\r\nId: 2582343\r\n"
        ],
        "2582348": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nGABRIEL DE ARAUJO RÜFFER, ID. Funcional nº 44124244, Auxiliar Metrológico. o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pelo servidor, em 03.07.2024, no percentual de 05%, a contar de 01.07.2024, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2582348\r\n"
        ],
        "2582354": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/07/2024\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n- 08\r\nSANDRA REGINA LEAL DUARTE\r\n1679439\r\nENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n03/11/2002 A 01/11/2007\r\n22/10/2011 A 19/10/2016\r\n20/10/2016 A 18/10/2021\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-E- 08/02552/1989\r\nCLAUDECIR DA COSTA FARIA\r\n31667821\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n01/07/2001 A 29/06/2006\r\n30/06/2006 A 28/06/2011\r\n29/06/2011 A 26/06/2016\r\n27/06/2016 A 10/07/2021\r\nDE 24/07/2024\r\nMARIA DA PENHA GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID. Funcional nº 31656412o Despacho de 19/09/1994, publicado em DOERJ de 20/09/1994, que concedeu 09 (nove) meses de licença especial referente ao período base 01/08/1977 a 02/10/1993, após retificação do Mapa de Tempo de Serviço, com inclusão de licenças medicas no período aquisitivo.\r\nId: 2582354\r\n"
        ],
        "2582355": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2024\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nTATIANE ALVES DE MOURA\r\n43570305/01\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAL\r\n2008\r\n04/01/2014\r\nDE 23/07/2024\r\n- CONCEIÇAO ADRIANA SALES FONTES, Enfermeiro, Id. Funcional nº 41817800. \r\n- LUCIANA CLAUDIA CARVALHO MATTOS, Técnico em Enfermagem, Id. Funcional nº 42145430.\r\na concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para as servidoras supracitadas, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO. \r\nDE 24/05/2023\r\n- SERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30539544, Matrícula nº 850509-1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/07/1983 a 25/10/1989, num total de 2.309 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único, desprezando-se os períodos de 26/10/1989 a 11/12/1990 e de 01/11/1998 a 30/11/1998 por solicitação do servidor.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 29/05/2023.\r\nId: 2582355\r\n"
        ],
        "2582356": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nOSVALDO DAMASO CÂNDIDO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.417-0, ID. Funcional nº 3050076-1. os proventos mensais do servidor proporcionalmente ao tempo de contribuição na razão 10.515/12.775 (dias), nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Fe deral combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 50% - R 304,87. Total - R 752,80, a partir de 20/02/2019.\r\nId: 2582356\r\n"
        ],
        "2582357": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/07/2024\r\n- ALDENORA RICARDO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.354-2, ID. Funcional nº 3038436-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 365,84; Total - R 975,58; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 04/06/2018.\r\nELIZABETE MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, mat. nº 287.747-0, ID. Funcional n° 3025444-2. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 976,69; Média Apurada - R 1.481,87, na proporcionalidade 10.683/10.950 (dias) subtotal R 952,87. Total R 1.193,36, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, Salário Mínimo Piso Regional Lei nº 7898/2018 a partir de 21/11/2019.\r\n- ROSEMÉRE DE CARVALHO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 287.042-6, ID. Funcional nº 3051194-1. os proventos men sais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ 9299/2021) atribuído ao cargo - R 1.046,57; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 575,61; Total - R 1.622,18; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nId: 2582357\r\n"
        ],
        "2582358": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 298.441-7, ID. Funcional nº 3136793-3os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 1.664,01; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 916,09; Total - R 2.581,71; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/07/2021.\r\nId: 2582358\r\n"
        ],
        "2582359": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 155º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 155º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/018528/2024\r\nFMS SÃO FIDÉLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 22/06/2023\r\n07 E 09/2023\r\n69.874,41\r\n\r\nSEI-080001/012399/2024\r\nFMS ITAPERUNA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3285 DE 27/03/2024\r\n05 a 12/2023\r\n5.099.000,00\r\nId: 2582359\r\n"
        ],
        "2582369": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- DANIELLE ABRANTES REZENDE, Prof. Doc. I, mat. n° 3.068.491-4, período base de 16/07/2019 a 15/07/2024.\r\n- LUIZA HELENA MOREIRA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 847.010-6, período base de 19/10/2018 a 02/12/2023.\r\n- NADJA DEBORA DOS SANTOS CONDOR, Prof. Doc. I, mat. n° 935.582-7, período base de 30/07/2007 a 27/09/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- CLEUDINA DA CONCEÇÃO LIMA, Servente, mat. n° 5.008.808-7, períodos base de 04/11/2003 a 03/11/2008 e de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- JULIANA VIDAL BENVENUTO ALBERTO, Assistente Executivo, mat. n° 3.060.402-9, período base de 31/03/2014 a 23/04/2024.\r\n- MARCIA CRISTINA GARRIDO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.124-1, período base de 09/02/1998 a 08/02/2008.\r\n- ROSEMERI GONÇALVES VELLOSO, Servente, mat. n° 5.003.687-0, períodos base de 19/11/2011 a 10/01/2017 e de 31/08/2017 a 05/10/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial\r\n- CYNTIA LIMA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. n° 5.013.590-4, períodos base de 01/09/1998 a 11/11/2008 e de 01/01/2016 a 15/01/2021.\r\n- PATRICIA XAVIER DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 824.819-7, período base de 06/02/2008 a 13/05/2023.\r\n09 (nove) meses de licença especial\r\n- DEISE DA ROCHA MENDES, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 942.534-9. o processo.\r\n- JESSICA TEIXEIRA GÂMBA PASSOS, Prof. Doc. I, mat. n° 951.758-2.\r\n- ROGÉRIA RIBEIRO AGUIAR BERÇOT, mat. n° 832.870-0. \r\nalteração de nome\r\nId: 2582369\r\n"
        ],
        "2582370": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ROGERIO TAVARES PIRES, cargo de Instrutor Disc. Prof. I, identidade funcional nº 20837534, vínculo 1, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\n\r\nId: 2582370\r\n"
        ],
        "2582378": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 46.621,77 (quarenta e seis mil seiscentos e vinte e um mil e setenta e sete centavos).\r\nId: 2582378\r\n"
        ],
        "2582380": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 16.03.2016, os proventos de ALEXANDRE AUGUSTO VIDAL DE ALMEIDA, CEL PM RG 43.604.\r\n, com validade a contar de 03.03.2020, os proventos de WAGNER GUERCI NUNES, CEL PM RG 52.791.\r\ncom validade a contar de 28.07.2017, os proventos de EIMAR RODRIGUES PEREIRA, TEN CEL PM RG 52.830. \r\n, com validade a contar de 08.11.2019, os proventos de CHRISTIANE LOUREIRO BERGSON, TEN CEL PM RG 56.501.\r\n, com validade a contar de 23.01.2018, os proventos de MARCOS NEVES DA SILVA, MAJ PM RG 43.915.\r\n, com validade a contar de 24.09.2018, os proventos de EDMILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS, MAJ PM RG 46.954.\r\n, com validade a contar de 24.06.2020, os proventos de ALDO DA SILVA BRUNO, CAP PM RG 37.949.\r\ncom validade a contar de 03.09.2020, os proventos de WILSON SERENADO DE VASCONCELLOS, CAP PM RG 39.794.\r\ncom validade a contar de 09.11.2018, os proventos de EDSON MARTINS DA SILVA, CAP PM RG 41.199.\r\ncom validade a contar de 22.02.2018, os proventos de WILLIAN AMADO BRAGA DA SILVA, CAP PM RG 43.718.\r\n, com validade a contar de 09.07.2019, os proventos de JOSÉ LUIZ FILGUEIRA COELHO, CAP PM RG 44.972.\r\ncom validade a contar de 04.03.2020, os proventos de VALDIR TEOTONIO DE OLIVEIRA, CAP PM RG 52.419.\r\nId: 2582380\r\n"
        ],
        "2582384": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\na inclusão do produto ELEVORE (CDSV/RJ nº 2168) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 47180625000146, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto DELROS 25 EC (CDSV/RJ nº 2167) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TAGROS BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA., CNPJ 21545388000186, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2582384\r\n"
        ],
        "2582386": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\na dívida, no valor de R 6.084,95 (seis mil oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), relativo à inclusão pela SEFAZ, na folha de pagamento de julho/2024, referentes aos exercícios anteriores ao ano de 2024, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2582386\r\n"
        ],
        "2582387": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "O RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\na dívida no valor de R 23.684,18 (vinte e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos) em favor do ex-servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, Id. Funcional: 44230818, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 06/03/2013 a 28/05/2024, com fulcro no Decreto Estadual N.º 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC N.º 91 de 28 de março de 2023.\r\na dívida no valor de R 4.710,04 (quatro mil setecentos e dez reais e quatro centavos) em favor do ex-servidor CLAUDIO CHIGIO TSUTSUGI, Id. Funcional: 44034806, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 11/03/2021 a 05/04/2024, com fulcro no Decreto Estadual N.º 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC N.º 91 de 28 de março de 2023.\r\na dívida no valor de R 34.451,21 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos) em favor do ex-servidor ANDERSON ALMEIDA MACHADO, Id. Funcional: 6190227, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 28/10/2020 a 29/11/2023, com fulcro no Decreto Estadual N.º 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC N.º 91 de 28 de março de 2023.\r\na dívida no valor de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais) em favor do ex-servidor LUIS GUSTAVO AZEVEDO AMARAL, Id. Funcional: 51182530, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 19/03/2021 a 10/06/2024, com fulcro no Decreto Estadual N.º 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC N.º 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2582387\r\n"
        ],
        "2582390": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 145/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALICIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, conforme documentos expedidos pela “Universidad Autónoma De Querétaro”, situada em Querétaro, México, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2582390\r\n"
        ],
        "2582393": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\npensão militar, em favor de ARIANE SILVA PALADINO, viúvado Extinto MAJOR PM RG 41.156 JADER SILVA PALADINO, falecido em 17 de julho de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de TEN CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 16.152,55 (dezesseis mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de DAMIANA PEDRO DA COSTA, viúva, do Extinto SUBTEN PM RG 35.942 GUTTEMBERG MARONHA ORTELHADA, falecido em 21 de maio de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.395,54 (quatorze mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de JACIARA DA SILVA MOURA, esposa do Extinto 1º SGT PM RG 39.233 JADILSON DOS SANTOS MOURA, falecido em 05 de junho de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.069,94 (onze mil, sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Examinando- se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de FLAVIA EGMAR DIAS GOMES DA SILVA, filha do Extinto SUBTEN PM RG 44.128 ITAMAR GOMES DA SILVA, falecido em 01 de junho de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.119,98 (treze mil, cento e dezenove reais e noventa e oito centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor deANDREA MENDES DA COSTA LAMEIRA, esposa do Extinto SD PM RG 21.883 LUZIMAR MORAES LAMEIRA, falecido em 25 de maio de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.766,35 (sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de LUCIMAR DA SILVA PORTO DE SOUZA,esposa do Extinto 2º SGT PM RG 1/09.782 VALDENIR SANTIAGO DE SOUZA, falecido em 27 de abril de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.782,53 (nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de ROSENI FERNANDES BERNARDO NEVES, esposa do Extinto SUBTEN PM RG 46.546 WOLNEY DUARTE NEVES FILHO, falecido em 05 de agosto de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.299,99 (doze mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo\r\npensão militar, em favor de ADRIANA SEIXAS VIEIRAviúva do Extinto SD PM RG 26.569 HÉLIO FIUZA VIEIRA, falecido em 24 de fevereiro de 2022, com a cota de 66,67%, inerente ao Posto de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.621,63 (três mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de CELY REJANE RODRIGUES DE MELO RIBEIRO,viúva do Extinto SUBTEN PM RG 37.943 ARY DE CASTRO RIBEIRO, falecido em 17 de julho de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.886,49 (doze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nMILITARviúva do Extinto SUBTEN PM RG 38.370 GLICERIO PONTES DA COSTA, falecido em 02 de agosto de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.709,98 (doze mil, setecentos e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de HELOISA CASTRO DE COUTO,viúva do Extinto TEN CEL PM RG 1/08.415 NELIO CASTRO DO COUTO, falecido em 10 de julho de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de CEL + 20%, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 31.492,10 (trinta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dez centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\npensão militar, em favor de JULIA FELIX SAYÃO,esposa do Extinto 2º SGT PM RG 1/13.797 GILBERTO SOTERO SAYAO, falecido em 28 de julho de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.782,53 (nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Examinando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do processo.\r\nId: 2582393\r\n"
        ],
        "2582395": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 90.692,05 (noventa mil seiscentos e noventa e dois reais e cinco centavos) em favor de THIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO, ID: 4.268.160-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, CPF: 100.414.447-44.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 200.141,08 (duzentos mil cento e quarenta e um reais e oito centavos) em favor de OMAR LIMA DE ARAUJO, ID: 2.976.925-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 598.369.977-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 258.642,25 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos) em favor de SIEL GOMES DE PAULA, ID: 2.920.477-1, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, CPF: 255.168.177-49.\r\no requerimento formulado pelo servidor aposentado ROGERIO FERREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID Funcional nº 4.178.776-5, CPF: 041.939.077-40, por inexistência de período.\r\nId: 2582395\r\n"
        ],
        "2582396": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, com validade a contar de 29 de agosto de 2016, os proventos mensais de NILMA SANTOS MASSON, matrícula nº 00/0222.628-0, identidade funcional nº 40488322, vínculo 2, Professor FAETEC I - 40h, de acordo com o art. 6°-A da EC 41/2003, com proporcionalidade de proventos, no valor de R 5.764,67 (cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2023, os proventos mensais de ROSEMERY BORGES PEREIRA, matrícula nº 00/0224.041-4, identidade funcional nº 39234061, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE10, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 12.281,58 (Doze mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\ncom validade a contar de 05 de agosto de 2021, os proventos mensais de ROSANGELA ALVES DE MENDONÇA, matrícula nº 00/0223.022-5, identidade funcional nº 20864647, vínculo 1, cargo Técnico Superior, referência TEC SUPM11, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 10.994,41 (Dez mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2021, os proventos mensais de SELMA FIGUEIREDO BRAGA, matrícula nº 00/0224.680-9, identidade funcional nº 41987837, vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com a integralidade da média, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 1.545,98 (Um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2021, os proventos mensais de ELISA BENCHIMOL, matrícula nº 00/0220.479-0, identidade funcional nº 39965040, vínculo 2, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o art. 6º da EC 41/2003, no valor de R 12.199,73 (Doze mil, cento e noventa e nove reais e setenta e três centavos).\r\nId: 2582396\r\n"
        ],
        "2582401": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ROBERTO CHARLES VILAS, Programador de Produção, Computação e Desenvolvimento, ID. Funcional nº 43720048. Tendo em vista o que consta do processo SEI-430002/001649/2023, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, referentes aos períodos de 01/08/1988 a 30/11/1988, 02/01/1989 a 30/08/1989, 01/09/1989 a 07/05/1990, 20/08/1990 a 30/04/1993, 01/07/1993 a 30/06/1994 e 01/07/1998 a 18/12/2000, 01/07/1994 a 30/06/1998, 01/01/2001 a 31/03/2003, 01/06/2003 a 31/08/2004, 01/09/2004 a 30/06/2006 e de 01/08/2006 a 31/10/2009, totalizando 7.455 dias.\r\nId: 2582401\r\n"
        ],
        "2582402": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na cessão de ANA CRISTINA DOS SANTOS NORONHA, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 32.945-8, ID. Funcional nº 25541358, admitida em 20/10/1997, carga horária de 40 h/s, para auxiliar os trabalhos relativos à Eleição de 2024, com base na Lei nº 6.999/82, para o período de 01/08/2024 a 19/12/2024.\r\nId: 2582402\r\n"
        ],
        "2582403": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\n- EUDEZIA MARIA DA SILVA, matr. nº 32.757-7, ID: 25748246, com validade a contar de 01/06/2021. \r\n- JESSICA RUTH GAVIA ZURITA, matr. nº 33.703-0, ID: 25464914, com validade a contar de 12/05/2024. \r\nId: 2582403\r\n"
        ],
        "2582406": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\ncom validade a contar de 25.02.2015, os proventos de CLAITON JORGE FERREIRA ROZA, SUBTEN PM RG 39.088.\r\ncom validade a contar de 01.04.2024, os proventos de WANDERSON FERNANDES RODRIGUES, SUBTEN PM RG 48.288.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de MARIO LUIZ BARROS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 49.189.\r\ncom validade a contar de 30.01.2024, os proventos de MÁRCIO LUIS SEVERINO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 51.650.\r\n, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de NILSON AUGUSTO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 52.993.\r\ncom validade a contar de 05.11.2018, os proventos de MAURO PEREIRA MEDEIROS, SUBTEN PM RG 54.905.\r\ncom validade a contar de 22.10.2021, os proventos de ROZENVAL DA CONCEIÇÃO REZENDE, SUBTEN PM RG 57.846.\r\ncom validade a contar de 31.05.2021, os proventos de ALEXANDRE RAICEVICH DE MEDEIROS, SUBTEN PM RG 58.666.\r\ncom validade a contar de 25.10.2021, os proventos de LUIS CARLOS DE ALMEIDA MANHÃES, SUBTEN PM RG 59.347.\r\n\r\nId: 2582406\r\n"
        ],
        "2582421": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nApós análise da instrução processual e visando dar cumprimento aos mandamentos legais, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 72, inciso VIII, c/c o artigo 74, inciso III, alínea f), da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, com sede na Rua Jornalista Orlando Dantas, 30- Botafogo - RJ CEP: 22231-010 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.641.663/0001/44, no valor total de R 71.988,30 (setenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), relativos a aquisição de vaga, no curso de pós-graduação stricto sensu - Mestrado Profissional em Administração Pública.\r\nId: 2582421\r\n"
        ],
        "2582423": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor demitido em 16/04/2024, EDWIN WALTER NETO, ID 41961846, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 84.568,88 (oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 22/07/2015, RONALDO MANHAES DE SOUZA, ID 20037961, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 20.148,67 (vinte mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2582423\r\n"
        ],
        "2582425": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nreassunção ao servidor ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5091021- 0, Inspetor de Polícia Penal, ressaltando determinação de arquivamento por meio da manifestação da Assessoria de Inquérito Administrativo, constantes nos autos, considerando todo período faltoso até a véspera da reassunção no cargo, exclusivamente para efeitos disciplinares.\r\nId: 2582425\r\n"
        ],
        "2582426": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " \r\n.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2582426\r\n"
        ],
        "2582430": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- a despesa referente reajuste de repactuação ao contrato n° 023/2020,que tem como objeto à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, inclusive dietas enterais e suplementos, assim como a manipulação e distribuição de fórmulas infantis, com a disponibilização de mão de obra qualificada, para o atendimento dos servidores, pacientes e acompanhantes das unidades hospitalares da SEPM (Pregão Eletrônico n°075/2019), em favor da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor total de R 332.177,28 (trezentos e trinta e dois mil cento e setenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2582430\r\n"
        ],
        "2582431": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- SAULO DO NASCIMENTO FARIA, ID. Funcional nº 50301497, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024.\r\n- CLAUDIO CESAR ROMERO, ID. Funcional nº 42677726, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/06/2019 a 10/06/2024.\r\n- ELIANE NASCIMENTO BORGES, ID. Funcional nº 43714854, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/01/2019 a 29/01/2024.\r\n- LEONEL HONORIO DE MENEZES, ID. Funcional nº 29116511, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/01/2019 a 27/01/2024.\r\n- LARISSA TEIXEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 50296132, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024.\r\n- SAYONARA DE ANDRADE VERAS, ID. Funcional nº 50296558, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024.\r\n- ANDERSON LUIS PEREIRA, ID. Funcional nº 50910850, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 03/09/2023.\r\n- HUGO FERREIRA CATARINA, ID. Funcional nº 50299387, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024.\r\n- MARCUS VINICIUS DUQUE DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42698448, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/06/2019 a 20/06/2024.\r\n- JORGE VELASCO SILVA, ID. Funcional nº 20103247, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/08/2018 a 16/08/2023.\r\n- ADRIANO FRANCA GUIMARAES, ID. Funcional nº 43823254, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/02/2017 a 14/02/2022.\r\n- CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, ID. Funcional nº 43547362, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/06/2019 a 13/06/2024.\r\n- EVALDO DA SILVA, ID. Funcional nº 19797745, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/09/2016 a 27/09/2021.\r\n- JACQUELINE CRISTINA COSTA PORTO, ID. Funcional nº 50276301, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- ALESSANDRA ARAGAO DE CARVALHO SOARES, ID. Funcional nº 50028855, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/03/2018 a 24/03/2023.\r\n- SANDRA REGINA JOAO PIMENTEL, ID. Funcional nº 50276174, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/06/2019 a 22/06/2024.\r\n- JULIO CESAR EMILSON FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 50127977, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/06/2013 a 28/06/2018.\r\n- JULIO CESAR EMILSON FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 50127977, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/06/2018 a 28/06/2023.\r\nId: 2582431\r\n"
        ],
        "2582437": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 26.08.2021, os proventos de ELIAS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 51.799.\r\n, com validade a contar de 26.06.2018, os proventos de CARLOS LEAL DE SOUZA, 2º SGT PM RG 21.288.\r\nId: 2582437\r\n"
        ],
        "2582438": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nDE 22/07/2024\r\nCAMILA CRISTINA BARBOSA DA CONCEICAO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.449-2 - 1.594 dias à Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nCAMILA CRISTINA BARBOSA DA CONCEICAO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.449-2 - 196 dias.\r\nSÉRGIO LUIZ ALONSO GAUDARD, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.953.665-0 - 338 dias.\r\nWILLIAM DE SOUSA MONTEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.037-3 - 5.136 dias.\r\nXESLENE LOPES REZENDE, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.424-0 - 1.337 dias\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2582438\r\n"
        ],
        "2582439": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n22.07.2024\r\ncom validade a contar de 09 de novembro de 2023, os proventos mensais de ERALDO DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 00/0223.620-6, identidade funcional nº 5787203, vínculo 1, cargo professor FAETEC I - 20h, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, com proporcionalidade da média, no valor de R 3.656,16 (Três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\ncom validade a contar de 19 de julho de 2021, os proventos mensais de MARCIA CRISTINA BANDEIRA MARTINS, matrícula nº 00/5.022.784-2, identidade funcional nº 39850781, vínculo 4, cargo professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 8.423,72 (Oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2021, os proventos mensais de MAIRIDEE DE MARCHI NOVAES DE CARVALHO, matrícula nº 00/0170.454-3, identidade funcional nº 20421044, vínculo 6, cargo de professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6º da EC 41/2003, no valor de R 12.123,95 (Doze mil, cento e vinte e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\ncom validade a contar de 28 de dezembro de 2021, os proventos mensais de VALERIA APARECIDA BERTOCHE, matrícula nº 00/0223.077-9, identidade funcional nº 20911360, vínculo 1, cargo de professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM11, de acordo com o art. 6º da EC 41/2003, no valor de R 10.994,41 (Dez mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\ncom validade a contar de 26 de abril de 2023, os proventos mensais de RACHEL GONÇALEZ MONTILLA DA SILVA BRAGA, matrícula nº 00/0243.167- 4, identidade funcional nº 39860264, vínculo 4, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 16.692,00 (Dezesseis mil, seiscentos e noventa e dois reais).\r\nId: 2582439\r\n"
        ],
        "2582441": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitaçãoem favor da empresa MMAR Montagens Eventos e Programação Visual Ltda. - CNPJ: 19.543.304/0001-23, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado RIO INNOVATION WEEK 2024, a se realizar entre os dias 13 a 16 de agosto de 2024, no Píer Mauá, localizado na Avenida Rodrigues Alves, 20 Praça Mauá, CEP 20081- 250, com valor de aporte de R 3.078.400,00 (três milhões, setenta e oito mil e quatrocentos reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2582441\r\n"
        ],
        "2582450": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO A DIVIDA, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237 de 24 de novembro de 2022, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, no valor total de R 4.287,09 (quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e nove centavos), conforme abaixo especificado, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo SEI-180001/002127/2024\r\n\r\nID_FUNCIONAL\r\nNOME\r\nVINCULO\r\nSITUACAO\r\nRUBRICA\r\nDESCRICAO\r\nELEMENTO_\r\nCOMPETENCIA\r\nVANTAGENS\r\nDESC.\r\nLIQ. DEA\r\nLIê, FLH\r\n19368143\r\nPAULO ROBERTO LOPES CLARINDO\r\nEFETIVO\r\nATIVO\r\n202\r\nABONO \r\nPERMANÊNCIA\r\n31909201\r\n01/12/2023\r\n264,18\r\n0\r\n264,18\r\n10811,69\r\n19368143\r\nPAULO ROBERTO LOPES CLARINDO\r\nEFETIVO\r\nATIVO\r\n202\r\nABONO \r\nPERMANÊNCIA\r\n31909201\r\n01/08/2023\r\n570,53\r\n0\r\n570,53\r\n10811,69\r\n19368143\r\nPAULO ROBERTO LOPES CLARINDO\r\nEFETIVO\r\nATIVO\r\n202\r\nABONO \r\nPERMANÊNCIA\r\n31909201\r\n01/11/2023\r\n570,53\r\n0\r\n570,53\r\n10811,69\r\n19368143\r\nPAULO ROBERTO LOPES CLARINDO\r\nEFETIVO\r\nATIVO\r\n202\r\nABONO \r\nPERMANÊNCIA\r\n31909201\r\n01/05/2023\r\n366,34\r\n0\r\n366,34\r\n10811,69\r\n19368143\r\nPAULO ROBERTO LOPES CLARINDO\r\nEFETIVO\r\nATIVO\r\n202\r\nABONO \r\nPERMANÊNCIA\r\n31909201\r\n01/06/2023\r\n570,53\r\n0\r\n570,53\r\n10811,69\r\n19368143\r\nPAULO ROBERTO LOPES CLARINDO\r\nEFETIVO\r\nATIVO\r\n202\r\nABONO \r\nPERMANÊNCIA\r\n31909201\r\n01/07/2023\r\n570,53\r\n0\r\n570,53\r\n10811,69\r\n19368143\r\nPAULO ROBERTO LOPES CLARINDO\r\nEFETIVO\r\nATIVO\r\n202\r\nABONO \r\nPERMANÊNCIA\r\n31909201\r\n01/10/2023\r\n570,53\r\n0\r\n570,53\r\n10811,69\r\n19368143\r\nPAULO ROBERTO LOPES CLARINDO\r\nEFETIVO\r\nATIVO\r\n202\r\nABONO \r\nPERMANÊNCIA\r\n31909201\r\n01/12/2023\r\n570,53\r\n0\r\n570,53\r\n10811,69\r\n19368143\r\nPAULO ROBERTO LOPES CLARINDO\r\nEFETIVO\r\nATIVO\r\n202\r\nABONO \r\nPERMANÊNCIA\r\n31909201\r\n01/09/2023\r\n570,53\r\n0\r\n570,53\r\n10811,69\r\n51375486\r\nADRIANA RABELLO \r\nCORTES\r\nCARGO \r\nCOMISSAO\r\nATIVO\r\n2112\r\nGRATIF ENC ESPECIAIS SEC\r\n31909201\r\n01/10/2023\r\n0\r\n324,43\r\n-324,43\r\n1501,06\r\n51375486\r\nADRIANA RABELLO \r\nCORTES\r\nCARGO \r\nCOMISSAO\r\nATIVO\r\n5\r\nCARGO EM COMISSAO\r\n31909201\r\n01/10/2023\r\n0\r\n12,71\r\n-12,71\r\n1501,06\r\nId: 2582450\r\n"
        ],
        "2582452": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na publicação no DOERJ de 14/11/2023 às fls. 62 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 974/2023, em favor de Luís Paulo Porto, relativo ao Lote 17 da Quadra 07 da comunidade CONJUNTO HABITACIONAL LUIZ BENTO ARGON.\r\nId: 2582452\r\n"
        ],
        "2582461": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 15 de maio de 2024, ao Capitão BM Ref DECIO CASTRIOTO PINTO, RG 00.524, Id Funcional 734603-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 264/2024.\r\ncom validade a contar de 08 de março de 2024, ao 1º Tenente BM Ref PAULO CESAR MARTINS DA SILVA, RG 02.791, Id Funcional 2590077-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 251/2024.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2024, ao Subtenente BM Ref HEYDER FENA GONCALVES, RG 08.686, Id Funcional 2661661-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 116/2024.\r\nId: 2582461\r\n"
        ],
        "2582462": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 80%, à Sra. DEICLAIR FARIAS DA CONCEICAO MOTA, cônjuge do ex-2º Sargento BM Ref JATIGUARA MACHADO DA MOTA, RG 3.356, Id Funcional 2672912-1, CPF: 458.234.727-49, falecido em 05 de abril de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. ELAINE SILVA DE ASSIS, cônjuge do ex-Subtenente BM RR ONESIO DIAS LADEIRA, RG 16.321, Id Funcional 611475-0, CPF: 004.600.007-05, falecido em 07 de maio de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 15%, à Sra. ELIANE DE FREITAS SOUZA SALES, ex-cônjuge do ex-Subtenente BM RR MARCIO SERGIO DE SOUZA SALES, RG 6.292, Id Funcional 2597027-5, CPF: 635.414.757-49, falecido em 17 de abril de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. JACIARA DA COSTA FERREIRA, cônjuge do ex-Soldado BM Ref HILÁRIO LIRA FERREIRA, RG 386.830, Id Funcional 943176-4, CPF: 274.485.767-04, falecido em 06 de junho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. JOSIANE DE SOUZA, companheira do ex-Cabo BM QO6/AXE/14 JORGE LUIS MANHAES AMORIM, RG 49.318, Id Funcional 4339978-9, CPF: 090.197.257-69, falecido em 24 de junho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a LUCAS MANHÃES AMORIM DE SOUZA, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Cabo BM QO6/AXE/14 JORGE LUIS MANHAES AMORIM, RG 49.318, Id Funcional 4339978-9, CPF: 090.197.257-69, falecido em 24 de junho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 16,66%, à MARIANA DE SOUSA BHERING DE ANDRADE, filha menor 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Q00/97 MARCELO PIMENTEL BHERING DE ANDRADE, RG 22.152, Id Funcional 612769-0, CPF: 037.675.467-28, falecido em 27 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a MATHEUS CRAVEIRO DUARTE, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-1º Sargento BM RODRIGO DO NASCIMENTO DUARTE, RG 23.630, Id Funcional 2622437-2, CPF: 083.667.767-60, falecido em 22 de abril de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2582462\r\n"
        ],
        "2582463": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n24.07.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a APM.\r\n*Omitido no D.O.de 25.07.2024.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR \r\n24.07.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a APM.\r\n*Omitido no D.O.de 25.07.2024.\r\nId: 2582463\r\n"
        ],
        "2582470": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\ncom validade a contar de 15 de março de 2024, os proventos mensais de ELAINE MATIAS CANDIDO, matrícula nº 00/0243.720-0, identidade funcional nº 41298730, vínculo 4, cargo professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, e com o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 11.128,11 (Onze mil, cento e vinte e oito reais e onze centavos).\r\n\r\ncom validade a contar de 05 de abril de 2024, os proventos mensais de CELSO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0224.135-4, identidade funcional nº 41473574, vínculo 1, cargo de Inspetor de Alunos II, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R 1.885,87 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 2582470\r\n"
        ],
        "2582473": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25/10/2023\r\na impugnação apresentada pela CONSTRUTORA ZADAR LTDA, mantendo integralmente o Auto de Infração n° SUPMAEAI/00152054 e a sanção de multa simples, no valor de R 10.636,6, acolhendo, portanto, o parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração - SIAI.\r\no requerimento de impugnação, apresentado pela J.R.O PAVIMENTAÇÃO LTDA, e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00150097, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 22.108,58. por instalar atividade em desacordo com a condicionante n° 16 da Licença Prévia e de Instalação (LPI n* INO18827), em violação, portanto, ao artigo 84 da Lei Estadual 3.467/2000.\r\no requerimento de impugnação, apresentado por SANTA BARBARA RECICLAGEM TRANSPORTE COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA., e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00148691, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 15.811,08, uma vez que empresa deu causa à poluição atmosférica através do lançamento de material particulado, proveniente de fonte fixa, em transgressão ao artigo 91, da Lei 3467/2000.\r\nId: 2582473\r\n"
        ],
        "2582479": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/07/2024\r\nLicença sem vencimentos, para o trato de interesse particular, ao servidor ALAN DIAS DOS SANTOS, Oficial de Cartório - 6ª classe, Id Funcional nº 5.098.721-6, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/09/2024, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2582479\r\n"
        ],
        "2582493": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\n.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2582493\r\n"
        ],
        "2582513": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\na dívida, em favor do ex-servidor MAURO AZEVEDO NETO, ID. Funcional nº 5115213-4, no valor de R 16.784,46 (dezesseis reais e setenta e oito centavos e quarenta e seis centavos), conforme Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2582513\r\n"
        ],
        "2582514": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n15/02/2024\r\nMAJOR PM RG 72.681 JADSON FELISBERTO DA SILVA, ID. Funcional nº 24436054 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/01/2024.\r\n/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 67.024 MARCOS ANTONIO DE SOUZA, ID. Funcional nº 22365753- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/12/2022.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 63.972 PAULO SERGIO FERREIRA DIAS, ID. Funcional nº 23424770 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/06/2023 a 31/10/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.556 MARCELO ANTONIO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 23715820- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/12/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 66.813 ANDRE LUIS NUNES, ID. Funcional nº 21605980- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/11/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.116 SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS LOPES, ID. Funcional nº 22364579- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/06/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.509 BRUNO AZEVEDO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 22325174 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/06/2023.\r\nId: 2582514\r\n"
        ],
        "2582515": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 17/07/2024\r\no requerimento formulado por Carlos Alexandre da Costa, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, ID funcional nº 3.002.513-3, contendo pedido de afastamento das funções públicas para participação no pleito eleitoral 2024, na condição de candidato a Vereador do Município de São Gonçalo, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de índice 71062825 do processo SEI-360008/000684/2024, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Marcio Garcia Linares, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID funcional nº 565.709-1, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento formulado por Fernando Luiz Lavareda Velloso, Inspetor de Polícia, Comissário de Polícia Classe, ID. Funcional nº 2.958.362-4, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 252, indexador 79371597, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nAbono Permanência ao servidor Renato Bezerra Carvalho, Delegado de Polícia de 1ª classe, ID. Funcional nº 2.988.320-2, a contar de 04/05/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2582515\r\n"
        ],
        "2582517": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 20/2024/SEPLAG/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 20 (vinte) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora MAYRA SOUSA SILVA SANTOS, identidade funcional nº 51029847, que foi detentora do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 29/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 12.696,62 (doze mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2582517\r\n"
        ],
        "2582519": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, ano 2023, em favor da servidora Danielle Sa e Gama, em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2582519\r\n"
        ],
        "2582527": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.07.2024\r\na dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, e a contratação emergencial da empresa da empresa MONTE SINAI RJ LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o número 21.921.081/0001-32, para assumir a prestação de serviço do recuperação/reforço estrutural da muralha de segurança externa, da Unidade Prisional Isap Tiago Teles - SEAP/TD, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária / SEAP-RJ, no valor total de R 833.500,00 (oitocentos e trinta e três mil e quinhentos reais).\r\nId: 2582527\r\n"
        ],
        "2582530": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/07/2024\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de HELIO LIMA BUCCOS,ID Funcional nº 3605964-1.\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de ALDAIR FRAGA COELHO,ID Funcional nº 20607830\r\nId: 2582530\r\n"
        ],
        "2582532": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- beneficiário(a) EUNICE DOS SANTOS SIQUEIRA, ID. Funcional nº 291332-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado\r\nId: 2582532\r\n"
        ],
        "2582539": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação realizada por Processo Eletrônico de Dispensa nº 03437/2024 fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 2.895,00 (dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais) em favor da empresa SC BRASIL GROUP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\nId: 2582539\r\n"
        ],
        "2582542": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na publicação no DOERJ de 25/06/2024 às fls. 36 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 5733/2023, em favor de Raquel Dias da Costa, relativo ao Lote 02 da Quadra 07 da comunidade LOTEAMENTO SÃO MIGUEL.\r\na publicação no DOERJ de 25/06/2024 às fls. 36 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 5734/2023, em favor de Josenias da Silva, relativo ao Lote 03 unid. 1A da Quadra 07 da comunidade LOTEAMENTO SÃO MIGUEL.\r\na publicação no DOERJ de 25/06/2024 às fls. 36 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 5735/2023, em favor de Everton Miranda Ferreira, relativo ao Lote 03 unid. 2A da Quadra 07 da comunidade LOTEAMENTO SÃO MIGUEL.\r\na publicação no DOERJ de 25/06/2024 às fls. 36 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 5736/2023, em favor de Ana Claudia da Silva Santos, relativo ao Lote 04 da Quadra 07 da comunidade LOTEAMENTO SÃO MIGUEL.\r\nId: 2582542\r\n"
        ],
        "2582547": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/07/2024\r\nem favor da empresa PRINTRIO COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA inscrita sob o CNPJ/MF SOB O Nº 04.496.866/0001-96, referente às 4ª e 5ª medições, 10ª etapa do Contrato nº 17/2021 cujo o objeto versa sobre a ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO SOCIOAMBIENTAL NA LOCALIDADE DO RIO IMBUÍ - TERESÓPOLIS/RJ'', no período entre 21/09/2023 a 21/11/2023, no valor de R 61.300,71 (sessenta e um mil e trezentos reais e setenta e um centavos).\r\n/2024 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS, inscrita sob o CNPJ: 04.771.48870001-67, referente ao 2º Reajustamento do Contrato 28/2021 (75996102), Aditivos n.º 25/2022 (75997286), 34/2022 (75997712), 41/2023 (75998188) e 97/2023 (75998890) e Termo de Apostilamento (75999154), cujo o objeto versa sobre a ''ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE RIO (UTR'S) NO RIO DOS POÇOS E NO RIO IPIRANGA'', realizado no período de 16/06/2023 a 15/12/2023, no valor de R 360.181,46 (trezentos e sessenta mil cento e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2582547\r\n"
        ],
        "2582548": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa referente à locação do imóvel localizado na Rua Goiás - Piedade/RJ, destinado à instalação da base da 2ª CIA do 3º BPM, que entre si celebram o Estado do Rio de janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e o Sr. Luiz Roberto Gomes, no valor total de R 60.537,00 (sessenta mil e quinhentos e trinta e sete reais).\r\n, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor do Sr. Luiz Roberto Gomes, no valor total de R 60.537,00 (sessenta mil e quinhentos e trinta e sete reais), na forma dos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e do art. 56, parágrafo único, da Lei nº 8.245/1991.\r\nId: 2582548\r\n"
        ],
        "2582549": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa referente à contratação de empresa para prestação de serviços de seguro coletivo de vida para o efetivo da SEPM, em favor da empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A - CNPJ: 33.608.308/0001-73, no valor de R 12.425.147,28 (doze milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2582549\r\n"
        ],
        "2582550": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, objetivando o pagamento de parte da folha de pessoal realizada através do Processo nº SEI- 260004/001673/2024, referente ao mês de julho de 2024, com valor de R 2.485,47 (dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos)\r\nId: 2582550\r\n"
        ],
        "2582551": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, III, f, da Lei nº 14.133 de 2021, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES, CNPJ 00.656.809/0001-76, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\nId: 2582551\r\n"
        ],
        "2582553": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino AFAPE, mantida por ASSOCIACAO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO - DEMAIS, CNPJ: 30.557.229/0001-29, Endereço: Avenida José Pires Barroso, nº 1001, bairro Olaria, Nova Friburgo-RJ, CEP: 28.620-075. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: Tatiana de Deus Souza, CPF: ***.632.**7-01 em substituição a Leonardo de Oliveira Cabral, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 388/2014, com vigência a partir de 02/01/2019. Secretária Escolar: Adriana Silva Ribeiro de Lima, CPF: ***.737.**7-09 em substituição a Luciane Frez, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 388/2014, com vigência a partir de 02/01/2019. Sob o registro COOIESII.CAD06.002009.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SESI, mantida por Serviço Social da Indústria SESI-DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0017-80, Endereço: Rua Teresópolis, nº 248, bairro Vila Amélia, Nova Friburgo, CEP:28.625-530.Nome fantasia: SESI em substituição a: ESCOLA SESI NOVA FRIBURGO. Com vigência a partir de 15/11/2018, sob o registro COOIESII.CAD03.002079.2024, retificado por incorreção no original publicado em DOERJ de 28/06/2022, fls. 24, 1ª coluna. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO TAMANDARÉ, mantida por SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRADO WEB SITE LTDA (Sociedade Simples Limitada), CNPJ: 03.057.406/0002-80, Endereço: Rua Maença, 61 - LOTE 1 PAL 47504 - Bairro Pechincha - Rio de Janeiro/RJ , CEP: 22.740-310. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): WANDA TRINDADE PEREIRA, CPF: ***.046.**7-76 em substituição a XXX, cadastrado pelo: XXX, com vigência a partir de 03/11/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002064.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SESI, mantida por SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (Serviço Social Autônomo), CNPJ: 03.851.171/0041- 00, Endereço: Av. Geremário Dantas, 940 - Pechincha / Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.743-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): FERNANDA DIVINO DE AZEVEDO, CPF: ***.749.**7-60, em substituição a Simone da Fonseca Doms, cadastrado pelo: Parecer nº 001.MVI.03153017/SEEDUC/DICA/2017, com vigência a partir de 01/02/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002061.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SESI, mantida por SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (Serviço Social Autônomo), CNPJ: 03.851.171/0041- 00, Endereço: Av. Geremário Dantas, 940 - Pechincha / Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.743-010. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RACHEL CARDOSO MACENA, CPF: ***.641.**7-44 em substituição a Elizete Pereira de Araujo, cadastrado pelo: Processo nº E-03/015/3122/2016, com vigência a partir de 07/02/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002062.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VASCO DA GAMA, mantida por CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, CNPJ: 33.617.465/0001-45, Endereço: Av. Roberto Dinamite nº10, Vasco da Gama/RJ, CEP:20921-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): PAULO ROBERTO DOS SANTOS, CPF: ***.069.**7-30 em substituição a ANDRESSA WENECK FARIA, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.001808.2024, com vigência a partir de 08/04/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002049.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Batista Shepard, mantida por SISBACE - Sistema Batista Carioca de Ensino (Associação Privada), CNPJ: 68.683.374/0002-73, Endereço: Rua José Higino, nº 416, LOT 01 PAL 49449, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20510-412. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): DENISE DE ARAUJO ANDRADE GODOI, CPF: ***.560.**1-68, em substituição a Maria Célia da Silva Souza, cadastrado pelo: SEI- 030038/000359/2022, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002014.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Batista Shepard, mantida por SISBACE - Sistema Batista Carioca de Ensino (Associação Privada), CNPJ: 68.683.374/0002-73, Endereço: Rua José Higino, nº 416, LOT 01 PAL 49449, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20510-412. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): VANIA BARBOZA CASTELLO DAS NEVES, CPF: ***.974.**7-53 em substituição a Daniele Moreira Campos, cadastrado pelo: SEI- 030038/000338/2022, com vigência a partir de 01/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002013.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CRUZEIRO, mantida por SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA HUMBOLDT, CNPJ: 33.476.276/0002-80, Endereço: Rua Carlos de Carvalho nº 76- Centro/RJ, CEP:20.230-180. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): HEITOR ACHILLES DUTRA DA ROSA, CPF: ***.528.**7--0 em substituição a LUCIMAR SOARES MOTTA, cadastrado pelo: 007.DS.52621.280.0262.0117, com vigência a partir de 01/01/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): CLAUDIA DRUMMOND MOREIRA CARDOSO, CPF: ***.653.**7-06, em substituição a GUACYRA MARIA GIGLIO DE FREITAS, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN Nº 694/2014, com vigência a partir de 01/01/2023, LISIANE SOUZA BHAWAN PICANÇO, CPF: ***.258.**7-10, em substituição a FERNANDA FORBES CARÍSIO, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN Nº 694/2014, com vigência a partir de 01/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002050.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0016-97, Endereço: Rua André Rocha, nº 1085, Taquara - CEP 22.710-560 - Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): IANGO DE ALMEIDA GAMA SOARES, CPF: ***.198.**7-00 em substituição a VICTOR EDUARDO MATOS DA SILVA, cadastrado pelo: Processo nº SEI-030001/025403/2024, com vigência a partir de 23/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002073.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO DE A a Z, Endereço: Estrada Benvindo de Novaes, 1.880 - Recreio de Bandeirantes - CEP: 22.790-382 - Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: PATRICIA DE ALMEIDA UTRABO, CPF: ***.920.**7-70. Com vigência a partir de 18/10/2023, sob o registro COOIEMVI.CAD01.002072.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SESI, mantida por SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (Serviço Social Autônomo), CNPJ: 03.851.171/0019- 41, Endereço: Av. Geremário Dantas, 342 - Tanque / Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.735-015. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RACHEL CARDOSO MACENA, CPF: ***.641.**7-44 em substituição a Elizete Pereira de Araujo, cadastrado pelo: Ofício Dica nº 601, com vigência a partir de 07/02/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002063.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0016-97, Endereço: Rua André Rocha, nº 1085, Taquara - CEP 22.710-560 - Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): PAULO GABRIEL DE JESUS SOUZA, CPF: ***.582.**7-85, em substituição a DANIELA DE CASTRO SILVA, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.000357.2023, com vigência a partir de 23/05/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002074.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Escola Campos do Saber UNIPESSOAL SIMPLES LTDA, CNPJ: 04.195.220/0001-79, Endereço: Rua Alexandre Calaza, 62, Vila Isabel - Rio de Janeiro- RJ CEP 20560-110. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Giovana Colaci Zuma, CPF: ***.016.**7-64 em substituição a Ana Cristina do Loureiro do Valle, cadastrado pelo: E-03/015/1598/2017, com vigência a partir de 03/05/2024. Diretor(a) substituto(a): Vânia Maria de Araújo Santamarinha, CPF: ***.746.**7-34 em substituição a Fátima Maria Leão Tizano, cadastrado pelo: E-03/007/136/2019, com vigência a partir de 03/05/2024. Secretário(a) Escolar: Maria Helena Cardozo, CPF: ***.975.**7-87 em substituição a Clara Maria Marques, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 2705 de 11/11/2011, com vigência a partir de 26/04/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001993.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Escola Campos do Saber UNIPESSOAL SIMPLES LTDA, CNPJ: 04.195.220/0001-79, Endereço: Rua Alexandre Calaza, 62, Vila Isabel - Rio de Janeiro- RJ CEP 20560-1. Representante Legal: Giovana Colaci Zuma, CPF: ***.016.**7-64. Com vigência a partir de 14/06/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001992.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional QUEEN, mantida por Centro Educacional QUEEN LTDA, CNPJ: 40.209.462/0007-23, Endereço: Rua GENERAL OLIVIO UZEDA, 322, Curicica - JPA - Rio de Janeiro - CEP:22.780-500. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Juçana Fulgência Freitas Ferreira, CPF: ***.628.**7-17 em substituição a Edna Regina R. dos Santos, cadastrado pelo: Of. E/COOIE. Nº 770, com vigência a partir de 15/03/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001975.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Legacy School Recreio, mantida por Legacy School Recreio LTDA EPP, CNPJ: 33.806.664/0001-00, Endereço: Rua Desembargador Paulo Alonso nº 160, Lote 1 PAL 45105 Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro CEP: 22.790-540. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Eliane Corrêa Gouvêa , CPF: ***.510.**7-19 em substituição a Adriana de Oliveira Silva Menezes, cadastrado pelo: 030038/002877/2023, com vigência a partir de 05/02/2024. Diretor(a) substituto(a): Flavia Roza Nobre Perdigão, CPF: ***.454.**7-32 em substituição a Marcelle dos Santos Lopes Pereira, cadastrado pelo: 030038/002877/2023, com vigência a partir de 05/02/2024. Secretário(a) Escolar: Cláudia José Pinheiro Coleta, CPF: ***.053.**7-03 em substituição a Maria Isabel de Carvalho Gomes , cadastrado pelo: 038.SE.42333.1000216.0322, com vigência a partir de 05/02/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): Raquel de Brito Balbino , CPF: ***.336.**7-89, em substituição a Raphaela dos Santos Lopes, cadastrado pelo: 030038/002877/2023, com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002019.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO TALES DE ENSINO LTDA, CNPJ: 09.078.047/0001-42, Endereço: Rua Leopoldo Miguez, nº 70. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RAFAELA ROSA QUINTELLA, CPF: ***.976.**7-42 em substituição a JULIANA PIRES SIMÕES, cadastrado pelo: SEI-030038/003978/2023, com vigência a partir de 20/05/2024. Diretor(a) substituto(a): ELISABETE DOS SANTOS, CPF: ***.544.**7-49 em substituição a RAFAELA ROSA QUIINTELLA, cadastrado pelo: DOERJ 16/01/2024 PÁGINA 15, com vigência a partir de 20/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002093.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ROGELMA MORAES MELLO, mantida por ROGELMA A F M MELLO - ME, CNPJ: 40.333.171/0001-57, Endereço: Rua Luiz de Moura Pinheiro, nº 222 - A, centro, Carmo/RJ, CEP: 28.640-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: LUCIMAR BRITTO DE ABREU LIMA FERNANDES, CPF: ***.186.**7-00, em substituição a Analúcia de Souza Gonçalves Soares, cadastrado pelo: Ofício DICA nº 817, com vigência a partir de 02/05/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.002084.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ERNANI CARDOSO, mantida por Sociedade Educacional Ernani Cardoso Ltda., CNPJ: 29.975.091/0001- 62, Endereço: Rua Marques Leão nº 09, bairro Engenho Novo, município Rio de Janeiro, CEP. 20.780-140. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 5º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020: ALBERTO CECILIO MARTINIANO, CPF: ***.469.**7-52, pelo período de 16/05/2024 a 15/05/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002122.2024.\r\nId: 2582553\r\n"
        ],
        "2582559": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO o resultado do Chamamento Público n° 001/2024, cujo objeto é seleção de entidade devidamente capacitada para realizar o Projeto Qualifica Mulher - RJ, conforme especificações do Edital, em favor da Organização Social Vida Saudável, inscrita sob o CNPJ 26.865.567/0001/14, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, do Decreto n° 44.879/2014 e na Lei n° 13.019/2014.\r\nId: 2582559\r\n"
        ],
        "2582561": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dívida no valor de R 73.651,38 em nome de AUREA NAZARETH ALVES DE PAIVA, CPF nº 895.689.317-91, conforme Certidão 68 (index 77044518).\r\na dívida no valor de R 163.433,05 em nome de ARTUR FERREIRA DE ANDRADE, CPF nº 332.310.107-30, conforme Certidão 75 (index 79051250).\r\na dívida no valor de R 16.747,36 em nome de GUERICKE NUNES, CPF nº 122.635.417-30, conforme Certidão 64 (index 77037866).\r\nId: 2582561\r\n"
        ],
        "2582563": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\no funcionamento do CFC EFRAIM LTDAno endereço funcional Av. Engenheiro Winston Maruca, 149 - Lojas A e B - Jacuacanga - Angra dos Reis - RJ.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA IGUACU LTDAregistro DH AB/1340, no endereço funcional Rua Braulio, 30 - Lj - Santo Elias - Mesquita - RJ.\r\nId: 2582563\r\n"
        ],
        "2582565": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 25/07/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79 e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente PARTICIPAÇÃO NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/23; 40/23 e 41/23 oriundas do Pregão Eletrônico nº 99/22 da Polícia Rodoviária Federal, nos termos do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 2582565\r\n"
        ],
        "2582570": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "FAZENDA\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA \r\n/2024\r\n-Considerando o valor de R 28.638,77 (vinte e oito mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos), referente a Ajuda de Custo Auditor Fiscal (PROCESSO E04/073/99/2013) - ALIMENTAÇÃO, inseridos no processo SEI-040002/002609/2024, em especial os arquivos TGRJ0801P (79593570), TGRJ0808P (79594604) e Planilha DEA Julho/2024 (79595231), a Dívida dos Exercícios Anteriores (D.E.A), competência 2023, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), de julho de 2024.\r\nId: 2582570\r\n"
        ],
        "2582571": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nDE 23/07/2024\r\na dívida no valor total de R 21.704,57 (vinte e um mil setecentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), referente ao pagamento de saldo de faturas pertinentes ao mês de novembro/2023 em favor da WEBTRIP - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI constante do processo SEI-370003/000048/2022, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2582571\r\n"
        ],
        "2582573": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 24/07/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79 e com base no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2582573\r\n"
        ],
        "2582584": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n- CLAUDIA REGINA LEMOS DE AZEVEDO, Professor Docente I, matricula nº 839.205-2, ID. Funcional nº 4010738-8. \r\nId: 2582584\r\n"
        ],
        "2582585": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nGUIOMAR FERNANDES GARCIAmatrícula nºos proventos mensais d com os valores discriminados Vencimento base (Lei total deao tempo de contribuição, nos termos do art. , a partir da eficácia.\r\nId: 2582585\r\n"
        ],
        "2582597": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.07.2024\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.07.2024\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-350112/000427/2021\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-350106/002583/2022\r\nId: 2582597\r\n"
        ],
        "2582598": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.07.2024\r\nTATIANE MARTINS REIS, ID Funcional 43176976,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 282731-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVITOR PEREIRA GOMES, ID Funcional 50770080, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 3000104 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nPALOMA MIRANDA GONCALVES, ID Funcional 37045571, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Matemática, matrícula 199.542-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTIAGO SIQUEIRA DE ABREU, ID Funcional 42600901,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 242325 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nREGINALDO DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional 43329810, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - REF- C Nível IV, matrícula 105899 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nLEONARDO AGUIAR ROCHA PINTO, ID Funcional 42555507, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor I, matrícula 712946 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nREINALDO RODRIGUES DE PAIVA, ID Funcional 42054184, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Docente II - Ingles, matrícula 8867 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nCAMILA OCTAVIANO MARTINS, ID Funcional 43695191, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. 1ª ao 5º Ano, matrícula 100969-9/1 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\nEDNES MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional 32968345, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (Secretaria de Estado de Educação).\r\nHERIVELTON BRAGA RODRIGUES, ID Funcional 43882358, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Prof - História - LP, matrícula 101117 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nSHEILA CRISTINA PASSOS DE ALMEIDA, ID Funcional 41965418, Professor Docente I - 18h, vínculos 3 e 4 (Secretaria de Estado de Educação).\r\nFABIANA MACHADO LOPES, ID Funcional 50734172, Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 265.745-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nREJANE PAULO RODRIGUES SOUSA DE OLIVEIRA, ID Funcional 50204866, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Lingua Portuguesa, matrícula 279.946-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLOS ANDERSON GOMES FIOREProfessor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (Secretaria de Estado de Educação).\r\nGUILHERME FRANCISCO CORGUINHA, ID Funcional 44216084, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Doc II - Prof. Ens. Fund 2º Seg matrícula 10/2938-04 (Prefeitura Municipal de Sapucaia).\r\nANA CAROLINA DA SILVA FOURNY, ID Funcional 43176984, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 264.340-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGES DIAS, ID Funcional 50247611oras, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nSOBRAL MOZELI, ID Funcional 5006955 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 24.07.2024\r\nOLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\nGLAUCIA MUSSA ALEVATO DE SANT ANNA, ID Funcional 43879055, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 e 2 (Secretaria de Estado de Educação).\r\nFREDERICO CARNEIRO SIBUCS, ID Funcional 42418011,Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 3 (Secretaria de Estado de Educação).\r\nRODRIGO SANTANA DE SÁ, ID Funcional 50273426, Professor Docente I - 18 h, vínculo 3 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 25183 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nNIO FONSECA LORA, ID Funcional Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Matemática, matrícula 1745-1 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\nTATIANA GERMANO DE SOUZA ARAUJO, ID Funcional 43898416, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 235.703-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCHRISTIANE PINHEIRO RODRIGUES, ID Funcional 38692740, Professor Docente II - vínculo 1 - (SEEDUC) e matrícula 112379708 - Professor I - (Fundação Municipal de Educação - FME).\r\nGLAUCIA GERMANA ANDREZA DO NASCIMENTO NOBRE, ID Funcional 42779413, Professor Docente I - 18 horas vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 22983 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nFILIPE PEREIRA SOARES, ID Funcional 43876714, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Doc I (Filosofia), matrícula 11607 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nLUCIENE ALBUQUERQUE DOS SANTOS CARDOSO, ID Funcional 41828925, Professor Docente I - 18h, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nPINHEIRO, ID Funcional 5763916,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 306.561-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nNASCIMENTO SOUZA, ID Funcional 43978010, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A III - M, matrícula 22431 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nSTEFANIA PEIXOTO BARBOZA REIS, ID Funcional 44004478, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRAFAEL ANTONIO DA SILVA, ID Funcional 42783844,te I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nKARLA NICOLETE CHAMBARELLI, ID Funcional 43434606, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II D 6, matrícula 6823991 (Inst. de Prev. dos Serv. Municipais de Nova Iguaçu).\r\nGERMANA GUALBERTO DE ABREU MENEZES, ID Funcional 44172478,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 717-0/1 (Fundo de Aposentadoria e Pensões de Santo Antônio de Pádua).\r\nLES DE SANTA ANA, ID Funcional Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 279787-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSANE DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional 5620619, Professor Docente I - 18h, vínculo 7 (SEEDUC) e Professor I Artes, matrícula 93418 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 25.07.2024\r\nLENIR RIBEIRO DE PAULA, ID Funcional 24688533, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SEPM) - ativa e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 12.497 (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG) - inativa.a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2582598\r\n"
        ],
        "2582602": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso de instrutor de trânsito, curso de instrutor para cursos especializados, formação de diretor geral e formação de diretor de ensino, bem como para as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, a CETREMP Treinamento Profissional Ltda., nome fantasia, CETREMP TREINAMENTO DE MOTORISTA PROFISSIONAL, CNPJ nº 24.987.586/0001- 98, com endereço funcional na Av. Dom Helder Câmara, 7500 - Abolição - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20751-014.\r\nId: 2582602\r\n"
        ],
        "2582607": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Marcus Vinícius França Magalhães, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4193722-8, por não apresentar patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004, conforme constatado pela junta médica realizada em 14/06/2024.\r\nId: 2582607\r\n"
        ],
        "2582621": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22/07/2024\r\n- LUIZ FELIPE GONCALVES DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2988214-1 - período base: 28/06/2019 a 25/06/2024, 03 meses.\r\n- MARIANA CASTELLO BRANCO DANIEL RIBEIRO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 5098264-8 - período base: 23/01/2019 a 21/01/2024, 03 meses.\r\nà Louise Santos Nunes, Assistente Contábil, ID funcional nº 5126506-0, afastamento pelo período 30 dias de licença-aleitamento, compreendendo o período de 22/07/2024 a 20/08/2024, sendo este o 1º período de aleitamento.\r\nId: 2582621\r\n"
        ],
        "2582626": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na intenção de recurso interposto pela empresa GRUPO NOVA MILLENIUM SERVICE LTDA., CNPJ nº 21.267.756/0001-71, contra ato do pregoeiro no PE nº 04/2024. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso (doc. SEI- 79477122) e ao recurso.\r\nId: 2582626\r\n"
        ],
        "2582628": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\na intenção de recurso interposto pela empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI (04.312.370/0001-15), contra ato do pregoeiro no PE 04/2024. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI nº 79704222 e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 2582628\r\n"
        ],
        "2582629": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nDE 24/07/2024\r\nARLINDO MANHÃES MENDONÇA, ID. Funcional nº 639987-8, Profissional de Nível Médio. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 03/04/2017 a 02/04/2022.\r\nJOCIVALDO QUEIROZ DE SOUZA, ID. Funcional nº 642577-1, Profissional de Nível Elementar. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 16/11/2009 a 15/11/2014 e de 16/11/2014 a 15/11/2019.\r\n2024\r\nCRISTIANE ROSA COSTA, ID. Funcional nº 641580-6, Profissional de Nível Médio. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 20/05/2019 a 19/05/2024.\r\nId: 2582629\r\n"
        ],
        "2582631": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiário (a) LEILA DA COSTA AZEVEDO, ID 5125602-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2582631\r\n"
        ],
        "2582636": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nFOLHA: 1 - FOLHA MENSAL JULHO/2024, nos exercícios de 2019: R 49.860,65; 2020: R 106.811,71; 2021: R 188.442,87; 2022: R 507.520,62 e 2023: R 985.515,45, no valor da dívida de R 1.838.151,30. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2582636\r\n"
        ],
        "2582643": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021, em favor da sociedade simples RÔMULO MARTINS CONSULTORIA ECONÔMICA E FINANCEIRA LTDA., CNPJ nº 07.014.599/0001-61, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), relativo à prestação de serviços de Consultoria Técnica para assistência econômico-financeira em processo judicial.\r\nId: 2582643\r\n"
        ],
        "2582644": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Relatório apresentado pela Vice-Presidência (índex nº 77511507), bem como o Relatório da Assessoria de Controle Interno (índex nº 78587930), que opina pela conclusão do processo de prestação de contas em razão do não fornecimento do material objeto do Convênio, a presente prestação de contas, com base nas informações da Vice- Presidência e Assessoria de Controle Interno, setores técnicos responsáveis para avaliar o procedimento de prestação de contas relativa ao Convênio nº 09/2023, firmado entre esta Fundação DER/RJ e o Município de Macuco/RJ.\r\nDE 25.07.2024\r\nConsiderando o Relatório apresentado pela Vice-Presidência (índex n.º 78336421), bem como o Relatório da Assessoria de Controle Interno (índex n.º 78636937), que opina pela conclusão do processo de prestação de contas em razão do não fornecimento do material objeto do Convênio, a presente prestação de contas, com base nas informações da Vice- Presidência e Assessoria de Controle Interno, setores técnicos responsáveis por avaliar o procedimento de prestação de contas relativa ao Convênio nº 07/2022, firmado entre esta Fundação DER/RJ e o Município de São Fidélis/RJ.\r\nId: 2582644\r\n"
        ],
        "2582647": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/000254/2024, a favor da Concessionária ENEL Distribuição Rio, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 25.07.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/000717/2024, a favor da Concessionária ENEL Distribuição Rio, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2582647\r\n"
        ],
        "2582648": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 01.07.2024\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI - 330032/000093/2024 - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\nOnde se lê: \r\n... em favor da empresa TALENTECH TECNOLOGIA LTDA...\r\nLeia-se: \r\n... em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS...\r\nId: 2582648\r\n"
        ],
        "2582649": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n2024\r\n- ANDERSON NASCIMENTO CLARO, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, ID. Funcional nº 4423091-5. ao servidor, a prorrogação do afastamento para realização de curso de formação relativo a concurso público, de 25/07/2024 a 31/07/2024, com remuneração do cargo efetivo, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75, no art. 79, inciso XIV, do Decreto nº 2479/79, no Enunciado 37 da d. Procuradoria Geral do Estado-PGE/RJ, aprovado pela Resolução PGE nº 4.111/17 e na Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nId: 2582649\r\n"
        ],
        "2582663": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placas Particulares - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nRevalidação de Placas Particulares - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nRevalidação de Placas Particulares - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nId: 2582663\r\n"
        ],
        "2582669": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 03.07.2014, os proventos de LUIZ CARLOS DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 36.986.\r\n, com validade a contar de 28.12.2019, os proventos de MARIO ESTEVÃO LUZZE, 2º SGT PM RG 38.023.\r\n, com validade a contar de 17.11.2015, os proventos de JOSÉ CLAUDIO ALVES DA SILVA, 2º SGT PM RG 60.568.\r\n, com validade a contar de 25.03.2021, os proventos de MARCOS DE OLIVEIRA VALLE, 2º SGT PM RG 63.496.\r\n, com validade a contar de 23.03.2021, os proventos de ADRIANA PAULA NEVES ZACARIAS, 2º SGT PM RG 64.365.\r\n, com validade a contar de 01.07.2020, os proventos de GUSTAVO LUIZ BARBOSA GONÇALVES, 2º SGT PM RG 71.644.\r\n, com validade a contar de 12.08.2020, os proventos de WILLIAN LOPES CASTELO BRANCO, 2º SGT PM RG 79.180.\r\n, com validade a contar de 02.03.2015, os proventos de JEOVAMIR TEODORO DA SILVA, 3º SGT PM RG 69.939. \r\nId: 2582669\r\n"
        ],
        "2582678": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/06/2024\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/06/2024\r\nProcesso nº SEI-360021/000050/2024.\r\nOnde se lê: ... 274 dias ...\r\nLeia-se: ... 716 dias ...\r\nId: 2582678\r\n"
        ],
        "2582679": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da profª. CLARA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, matr. n° 33443-3, para realizar pesquisa no Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no período de 19/08/2024 a 18/02/2025.\r\nId: 2582679\r\n"
        ],
        "2582687": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nVALERIA DA SILVA PEREIRA, Professor Docente II 22h, nível D, referência 8, ID. Funcional nº 34471073, Vínculo 02, matrícula nº 847.879-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 22h, nível D, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.007,72 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07, revogando - se a fixação de proventos de 25/04/2024, publicado em 26/04/2024.\r\nId: 2582687\r\n"
        ],
        "2582690": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa referente à contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção de reservatório de água da SEPM, em favor da empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA - CNPJ 28.470.673/0001-24, no valor de R 18.665,47 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2582690\r\n"
        ],
        "2582695": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/060817/2024 - ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DOUTOR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.07.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2024\r\nId: 2582695\r\n"
        ],
        "2582699": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRelatório de Sindicância que tem por finalidade o levantamento de todos os dados e informações para esclarecer a existência de despesas de Exercícios anteriores junto à empresa SAAE VR, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Trata de despesa de Exercício anterior junto à empresa SAAE VR, onde existem pendências no ano de 2020, referentes as competências de outubro a dezembro de 2020. que a empresa tem para receber a monta de R 123.025,15 (cento e vinte e três mil vinte e cinco reais e quinze centavos) e todas as faturas foram devidamente atestadas. De todo o exposto, que “que não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída à servidor desta pasta”.\r\n\r\nId: 2582699\r\n"
        ],
        "2582701": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2024\r\n, com validade a contar de 04/04/2018, os proventos de JOSE RICARDO DA CRUZ PIMENTEL, SUBTEN PM RG 51.348.\r\nId: 2582701\r\n"
        ],
        "2582702": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2024.\r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2024.\r\nGERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/07/2024.\r\nId: 2582702\r\n"
        ],
        "2582703": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nALESSANDRA SARAIVA FUSARO, ID. Funcional nº 50116568. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/06/2014 a 24/07/2019.\r\nTHIAGO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA SANTOS, ID. Funcional nº 50294725. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2014 a 11/08/2019.\r\nALEX GONÇALVES LAURINDO, ID. Funcional nº 43213626. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/02/2013 a 04/02/2018.\r\nALEX GONÇALVES LAURINDO, ID. Funcional nº 43213626. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/02/2018 a 04/02/2023.\r\nARTUR FREIRE SOUTO, ID. Funcional nº 50297716. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/06/2019 a 23/06/2024.\r\nALESSANDRO VIANA DA SILVA, ID. Funcional nº 43931901. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/04/2019 a 01/05/2024.\r\n-RENATO MARTINS, ID. Funcional nº 20045875. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/05/2019 a 16/06/2024.\r\nANGELO DE OLIVEIRA SLOMP, ID. Funcional nº 43369642. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/06/2019 a 29/06/2024.\r\nLUIZ FILIPE CAMPOS MARQUES DA SILVA, ID. Funcional nº 43215459. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/06/2019 a 03/06/2024.\r\nJOSE DE ANCHIETA FERREIRA, ID. Funcional nº 50299735. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 25/06/2024.\r\nId: 2582703\r\n"
        ],
        "2582705": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26/07/2024\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/07/2024\r\nProcesso nº SEI-210032/000334/2021.\r\nOnde se lê: ... SEI-210032/000334/2022 ...\r\nLeia-se: ... SEI-210032/000334/2021 ...\r\nId: 2582705\r\n"
        ],
        "2582707": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA MANUTENÇÃO DE PENSÃO \r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ANA CRISTINA MESQUITA FURTADO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALTINO GUILHERME ROMAR, ID Funcional nº 3005941-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, DEBORA CRISTINA JOSE DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRO(A), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDNALDO SOUZA COSTA, ID Funcional nº 592641-6 do(a) PMERJ, uma vez que o instituidor da pensão não era mais segurado deste fundo previdenciário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, PATRICK DOS SANTOS COSTA, na qualidade de FILHO (A), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDNALDO SOUZA COSTA, ID Funcional nº 592641-6 do(a) PMERJ, uma vez que o instituidor da pensão não era mais segurado deste fundo previdenciário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, EDNALDO DOS SANTOS COSTA, na qualidade de FILHO (A), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDNALDO SOUZA COSTA, ID Funcional nº 592641-6 do(a) PMERJ, uma vez que o instituidor da pensão não era mais segurado deste fundo previdenciário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, VINICIUS DOS SANTOS COSTA, na qualidade de FILHO (A), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDNALDO SOUZA COSTA, ID Funcional nº 592641-6 do(a) PMERJ, uma vez que o instituidor da pensão não era mais segurado deste fundo previdenciário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, KAUA DOS SANTOS COSTA, na qualidade de FILHO (A), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDNALDO SOUZA COSTA, ID Funcional nº 592641-6 do(a) PMERJ, uma vez que o instituidor da pensão não era mais segurado deste fundo previdenciário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, DAIENE DOS SANTOS COSTA, na qualidade de FILHO (A), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDNALDO SOUZA COSTA, ID Funcional nº 592641-6 do(a) PMERJ, uma vez que o instituidor da pensão não era mais segurado deste fundo previdenciário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MICHEL DOS SANTOS COSTA, na qualidade de FILHO (A), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDNALDO SOUZA COSTA, ID Funcional nº 592641-6 do(a) PMERJ, uma vez que o instituidor da pensão não era mais segurado deste fundo previdenciário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MONICA DE CARVALHO SOBRAL PEGO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS ROBERTO DA SILVA, ID Funcional nº 2271056-6 do(a) PMERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ANAPURU BASSU DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS ROBERTO DA SILVA, ID Funcional nº 2271056-6 do(a) PMERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2582707\r\n"
        ],
        "2582713": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda - CNPJ 10.910.334/0001-56 (nome fantasia Guarailha) valor total de R 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais), através da contratação direta por Dispensa de Licitação nº 02/2024, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a aquisição de kits lanche visando atender a demanda deste Órgão, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nId: 2582713\r\n"
        ],
        "2582714": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nMARIA THEREZA ALVES GONÇALVES VIEIRA - Assistente Jurídico (Aposentado(a) - Id. Funcional nº 908421-5 - CPF: 181.XXX.XXX-53. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, documento SEI 79469472, o pedido com efeitos a contar de 04 de julho de 2024, em caráter permanente.\r\nVICTOR FERREIRA BARRETO - CPF: 032.XXX.XXX-50 - Falecido: RONALDO GOMES BARRETO. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2582714\r\n"
        ],
        "2582715": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            " DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÂO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIDOR APOSENTADO\r\nVIEIRA DE CARVALHO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Ref: 2° G IX, ID. Funcional nº 29689023, Matrícula nº 238.836-1 - FICAM FIXADOS mensais de inatividade nos termos do art. 4º da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 2°, I com validade a contar de 01/10/2023.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Inspetor de Polícia Penal, 1° Classe, ID. Funcional nº 19634919, Matrícula nº 822.685-4 - mensais de inatividade nos termos do art. 5º Caput da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6° com validade a contar de 10/01/2024.\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, Inspetor de Polícia Penal, 1° Classe, ID. Funcional nº 20048050, Matrícula nº 822.190-5 - os proventos mensais de inatividade nos termos do art. 5º Caput da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6° com validade a contar de 20/03/2024.\r\nJESSE HERMES LAET MOUTINHO, Inspetor de Polícia Penal, 1° Classe, ID. Funcional nº 20068069 Matrícula nº 868.107-7 - mensais de inatividade nos termos do art. 5º Caput da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6° com validade a contar de 20/03/2024.\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Polícia Penal, 1° Classe, ID. Funcional nº 19778236, Matrícula nº 289.188-5 - mensais de inatividade nos termos do art. 5º Caput da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6° com validade a contar de 20/03/2024.\r\nLEONEL LACERDA DE ASSIS FILHO, Inspetor de Polícia Penal, 1° Classe, ID. Funcional nº 19906250, Matrícula nº 835.021-7 - mensais de inatividade nos termos do art. 5º Caput da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6° com validade a contar de 06/03/2024.\r\nId: 2582715\r\n"
        ],
        "2582716": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/07/2024\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor EDSON SANTIAGO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43715818, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2582716\r\n"
        ],
        "2582717": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.07.2024\r\n- Considerando a determinação exposta no item III - 1. do Voto GCS-3 que integra o Acórdão nº 061549/2024-PLENV proferido nos autos do Processo TCE/RJ 119679-3/2023, o Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana no uso de suas atribuições, Processo Licitatório SEI-100001/001406/2023 - Concorrência nº 001/2023, que tem como objeto “a contratação de empresa para elaboração dos serviços técnicos especializados para desenvolvimento dos ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTJEA), visando à implantação dos seguintes trechos metroviários, previstos no Plano Diretor Metroviário (PDM) da Região Metropolitana do Rio de Janeiro de 2017 nas áreas do Jardim Oceânico - Alvorada - Recreio e Praça XV - Arariboia - Alcântara, utilizando Modelagem de Informação da Construção (BIM), especificados e quantificados na forma prevista no Termo de Referência (Anexo I deste Edital)”, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e no item 16.1 do edital, por decorrência de existência de irregularidades na fase preparatória do procedimento licitatório, conforme entendimento da Egrégia Corte de Contas Estadual consignado na decisão colegiada supracitada.\r\nId: 2582717\r\n"
        ],
        "2582718": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Esfrene Alves de Souza, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2936017-0, a partir de 13/06/2024, em caráter permanente, na forma do índice 78738622, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2582718\r\n"
        ],
        "2582742": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2024\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2024\r\nProcesso nº SEI-360008/000734/2023.\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 2.979.625-3 ...\r\nLeia-se: ... ID. Funcional nº 571.013-8 ...\r\nId: 2582742\r\n"
        ],
        "2582743": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao 2º Termo aditivo ao contrato nº 273/2022, que tem como objeto à prestação de serviços contínuos de CONTRATAÇÃO DE LICENÇA E TREINAMENTO DE SOFTWARE ORÇAFÁCIL para assessoria de infraestrutura da Diretoria Geral de Saúde - DGS, em favor da empresa 3F LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.484.444/0001-45, no valor total de R 9.903,90 (nove mil, novecentos e três reais e noventa centavos).\r\nId: 2582743\r\n"
        ],
        "2582744": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/07/2024\r\nANA LUCIA NERY DE CASTRO, 42038960, Professor Docente I - 18 horas, 3 (FAETEC).\r\nUDERVAN LUCAS WANDERMUR, 39557944, Professor Docente I - 18h, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor I, 690410 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nVANESSA PERES DA SILVA, 43794203, Professor Docente I - 18 horas, 11762 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nSTEVAM EUGENIO MARQUES HENRIQUES, 51476223, Professor Docente I - 18h, matrícula nº 21504-1 (Prefeitura Municipal de Porciúncula).\r\nHOSANA LEÃO AMARAL, ID. Funcional 43746179, Professor Docente I - 18h, 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCLEIDE MOURA AZEREDO CRUZ, 50208934, Professor Docente I - 18h, matrícula nº 20908 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nFABIO LIMA GUIMARÃES, s 2 e 3 (SEEDUC).\r\nLIDIO MARCOS DE SOUZA DAMASCENO, 5582407, Professor Docente I - 18 horas, 3 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica - PEB, 10663748 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nPAULO BARROS FERNANDES, ID. Funcional 42108870, Professor Docente I - 18h, s 5 e 6 (SEEDUC).\r\nLIDIANA RAMOS RODRIGUES BATISTA, 50123947, Professor Docente I - 18 horas, 291.623-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTATIANA GOMES DE OLIVEIRA AREIAS, ID. Funcional 43883796, Professor Docente I - 18h, s 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 24/07/2024\r\nCLEBER RIBEIRO GUIMARÃES, Vínculo 235.113-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCAMILA SLADEK AYRES VIEIRA, 42737907, Professor Docente I - 18 horas, 708794 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nLUCIANO CESAR DA SILVA SANTOS, 50238914, Professor Docente I - 18 horas, 10939 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nLOURAINE MATTOS DA SILVA ANTUNES, 42554462, Professor Docente I - 18h, 121701 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nVIVIANE CASTRO GOMES, 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLARISSA TATIANE AGUIAR NOVAIS, 43867103, Professor Docente I - 18h, 5312- 0/1 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\nSUZANA PINHEIRO VIDAL, s 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRENATA SANTOS DA COSTA, Vínculo 23850 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nTAPHAREL VIGNOLI CHAGAS, Vínculo 1221469 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nALESSANDRA DOS SANTOS PESSANHA, 5700450, Professor Docente I - 18h, 20837 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nCRISTIANA JUNQUEIRA CARDOSO, 42493943, Professor Docente I - 18h, s 1 e 2 (Secretaria de Estado de Educação).\r\nTATIANA SILVA DE SOUZA, 1 (SEEDUC) e Professor II Língua Portuguesa, 7519 (Prefeitura Municipal de Tanguá).\r\nCESAR COUTINHO MARTINS, 42127050, Professor Docente I - 18 horas, s 4 e 5 (SEEDUC).\r\nHERMANI GUSTAVO RAMALHO DANTAS, 42524415, Professor Docente I - 18h, 194916 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARCELO HENRIQUE IZIDIO MONTEIRO, 42665752, Professor Docente I - 18h, s 2 e 3 (SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2582744\r\n"
        ],
        "2582750": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\n2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2582750\r\n"
        ],
        "2582753": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “PHYGITAL GAMES”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 36.462.216/0001-16.\r\nId: 2582753\r\n"
        ],
        "2582755": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.198.623/0002-03, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS”, do proponente CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.198.623/0002-03.\r\nId: 2582755\r\n"
        ],
        "2582756": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà ARCELORMITTAL BRASIL S.A., inscrita sob o CNPJ nº 17.469.701/0224-99, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), referente ao Projeto “BIKE STAGE CUP 2023”, do proponente MALUI COMERCIO E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 35.266.250/0001- 52.\r\nId: 2582756\r\n"
        ],
        "2582757": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà CISCO DA GENTE ESPORTES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.727.468/0001-67, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “JOGA PETRÓPOLIS ”, do proponente CISCO DA GENTE ESPORTES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.727.468/0001-67.\r\nId: 2582757\r\n"
        ],
        "2582758": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà IBR-LAM LAMINAÇÃO DE METAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.362.445/0004-18, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 731.474,60 (setecentos e trinta e um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), referente ao Projeto “A MURALHA UP AND MARATHON”, do proponente DISTAC - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 10.476.601/0001-29.\r\nId: 2582758\r\n"
        ],
        "2582759": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S. A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “RIO INNOVATION WEEK - INOVAÇÃO A FAVOR DO ESPORTE 2024”, do proponente BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA - EPP - CNPJ nº 08.947.037/0001-33.\r\nId: 2582759\r\n"
        ],
        "2582760": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento formulado pelo servidor MAROILSON DE ASSIS FERNANDES, ID. Funcional nº2.946.555-9, matrícula nº 849.112-8, Inspetor de Polícia, com base na Manifestação da ASSEJUR/SEPOL, index 78567668, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2582760\r\n"
        ],
        "2582761": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais) (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “ITF BT 400 - RIO PRO BEACH TENNIS”, do proponente LIFE MARKETING E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 49.836.549/0001-00.\r\nId: 2582761\r\n"
        ],
        "2582763": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DE REMO DE PRAIA”, do proponente FEDERAÇÃO DE REMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ nº 34.179.770/0001-65.\r\nId: 2582763\r\n"
        ],
        "2582764": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nMARCIO LUIZ PIMENTEL, RG 21.564, ID. Funcional nº6125425,a contar de 21 de março de 2024.\r\nFRANKLIN PEREIRA GOMES, RG 21.657, ID. Funcional nº26000741, a contar de 06 de setembro 2024.\r\nANDRE LUIS MOUTA MACEDO, RG 18.319, ID. Funcional nº9549269, a contar de 04 de fevereiro de 2024.\r\nANDERSON JARDIM MACIEL, RG 21.729, ID. Funcional nº6126081, a conta de 05 de abril de 2024.\r\nMARCELO BARBOSA DE FARIA, RG 22.469, ID. Funcional nº6129307, a contar de 26 de março de 2024.\r\nREINALDO FARIA DE SOARES, RG 21.782, ID. Funcional nº26203979, a contar de 03 de janeiro de 2024.\r\nMARCIO SILVA PEDROSA, RG 23.888, ID. Funcional nº6131913, a contar de 21 de março de 2024.\r\nMARCOS ANTONIO DIAS FERREIRA, RG 21.137, ID. Funcional nº26888661, a contar de 17 de abril de 2022.\r\nJOSE NILTON GOMES MELO, RG 23.810, ID. Funcional nº26068559,a contar de 26 de fevereiro de 2024.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021; o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010; com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023; pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024 e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, acima discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2582764\r\n"
        ],
        "2582765": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\nEVANDRO LUIS FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº 082.342.857-76.\r\nCARLOS HENRIQUE FONSECA ROSA, CPF nº 112.762.887-94.\r\nJOILSON MARTINS ANDRADE, CPF nº 004.857.597-64.\r\nVERONICA VITORIA VASQUES, CPF nº 085.996.697-61.\r\nUALBER SOARES DIAS, CPF nº 021.401.147-01.\r\nPAULO BARROS DE LIMA, CPF nº 204.313.507-44.\r\nCAMILA SILVA DE SOUZA, CPF nº 151.748.457-01.\r\nROSANA PINTO AYRES DA SILVA, CPF nº 001.860.937-08.\r\nMARCELO ROSARIO BERNARDINO, CPF nº 042.475.727-33.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei nº 2.366/94; o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979; o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010; com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003; com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023; pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024 e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2582765\r\n"
        ],
        "2582766": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nDIONE LUIZA GOMES MONTEIRO DE BARROS, CPF nº 801.297.307-34. Tendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024 e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente , proporcionalmente, ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2582766\r\n"
        ],
        "2582773": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidorPedro Filgueiras Hidalgo, Perito Legista, ID funcional 5010021-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ/Núcleo de Saúde Ocupacional, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 13/06/2023, publicado no Diário Oficial de 15/06/2023, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\na prorrogação de cessão do servidor André Luiz Maule Timoni, Delegado de Polícia, ID. Funcional 5023145-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 28/09/2024 e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\nId: 2582773\r\n"
        ],
        "2582788": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 23/07/2024\r\no 2º Termo de Apostilamento de 12 de junho de 2024, publicado no D.O. de 19/06/2024, \"referente ao Contrato nº 019/2023, na qualificação da empresa contratada, BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. onde se lê: \"inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.746.938/0015-49\", referente à filial, leia-se: \"inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.746.938/0001- 43\",referente à Matriz.\r\nId: 2582788\r\n"
        ],
        "2582801": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA, no valor de R 87.053,85 (oitenta e sete mil, cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), Nota Fiscal nº 10453, referente ao reajuste da 21ª Medição, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, relativo os serviços Técnicos Contínuos Especializados na Área de Engenharia e Arquitetura e Assessoria Administrativa, Jurídica, de Informática e Técnica, conforme Contrato nº 004/2022.\r\nId: 2582801\r\n"
        ],
        "2582803": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n26/07/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA, no valor de R 82.705,90 (oitenta e dois mil, setecentos e cinco reais e noventa centavos), Nota Fiscal nº 10448, referente ao reajuste da 16ª Medição, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, relativo os serviços Técnicos Contínuos Especializados na Área de Engenharia e Arquitetura e Assessoria Administrativa, Jurídica, de Informática e Técnica, conforme Contrato nº 004/2022.\r\nId: 2582803\r\n"
        ],
        "2582804": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA, no valor de R 25.541,06 (vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e seis centavos), Nota Fiscal nº 10472, referente a 1ª parte do Reajuste da 23ª Medição Parcial , no período de 01/12/2023 a 15/12/2023, relativo os serviços Técnicos Contínuos Especializados na Área de Engenharia e Arquitetura e Assessoria Administrativa, Jurídica, de Informática e Técnica, conforme Contrato nº 004/2022.\r\nId: 2582804\r\n"
        ],
        "2582805": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa JOÁ ENGENHARIA LTDA, no valor de R 27.160,73 (vinte e sete mil, cento e sessenta reais e setenta e três centavos), Nota Fiscal nº 263, referente à 10ª Medição de Reajuste, no período de 01/06/2023 a 31/07/2023, relativo às obras de recuperação de 50 blocos do Conjunto Habitacional João Adil de Oliveira, localizado à Rua João Adil, Bairro Irajá, município do Rio de Janeiro/RJ, conforme Contrato nº 043/2022.\r\nId: 2582805\r\n"
        ],
        "2582806": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA, no valor de R 86.948,25 (oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), Nota Fiscal nº 10452, referente ao reajuste da 20ª Medição, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, relativo os serviços Técnicos Contínuos Especializados na Área de Engenharia e Arquitetura e Assessoria Administrativa, Jurídica, de Informática e Técnica, conforme Contrato nº 004/2022.\r\nId: 2582806\r\n"
        ],
        "2582811": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA., no valor de R 21.337,69 (vinte e um mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos), Nota Fiscal nº 10441, referente ao Reajuste da 11ª Medição - Parte 1, no período de 01/12/2022 a 15/12/2022, relativo os serviços Técnicos Contínuos Especializados na Área de Engenharia e Arquitetura e Assessoria Administrativa, Jurídica, de Informática e Técnica, conforme Contrato nº 004/2022.\r\nId: 2582811\r\n"
        ],
        "2582812": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- DIVA KARINE CHAGAS SARAIVA, Professor Docente I, matricula 0951672-5, ID. Funcional n° 42558514/2.\r\n- DENIA MARIA DA SILVA FREITAS PRADO, Professor Docente I, matricula 0942196-7, ID. Funcional n° 43239331/1.\r\nId: 2582812\r\n"
        ],
        "2582814": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n25/07/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA, no valor de R 82.058,83 (oitenta e dois mil, cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), Nota Fiscal nº 10447, referente ao reajuste da 15ª Medição, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, relativo os serviços Técnicos Contínuos Especializados na Área de Engenharia e Arquitetura e Assessoria Administrativa, Jurídica, de Informática e Técnica, conforme Contrato nº 004/2022.\r\nId: 2582814\r\n"
        ],
        "2582815": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " \r\n, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n01\r\nProcesso nº\r\n3\r\nProjeto:\r\nDeixa a vida me levar\r\nProdução:\r\nProponente:\r\nNacional\r\nIndiana Produções Cinematográficas Eireli - ME\r\nCPF/CNPJ:\r\nPatrocinador:\r\n07.060.648/0001-00\r\nCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro CEG\r\nCNPJ:\r\nValor Total Incentivado: \r\n33.938.119/0002-40\r\n500.000,00\r\nrigatória (1/5 do Valor Incentivado):\r\n100.000,00\r\nId: 2582815\r\n"
        ],
        "2582820": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS RADIOLÓGICOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 112/2023, em favor das empresas: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ nº 33.255.787/0001-91, com o valor de R 71.557,00 (setenta e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais), BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 46.440.212/0001-90, com o valor de R 65.866,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais),e KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 58.598.368/0001-83, com o valor de R 21.170,00 (vinte e um mil cento e setenta reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 158.593,00 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e noventa e três reais).\r\nId: 2582820\r\n"
        ],
        "2582821": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 117/2023 (FSERJ), em favor das empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 46.440.212/0001-90, com o valor de R 288,55 (duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, com o valor de R 35.009,40 (trinta e cinco mil nove reais e quarenta centavos), ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº (31.504.080/0001- 46, com o valor de R 9.825,00 (nove mil oitocentos e vinte e cinco reais) e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0002-20, com o valor de R 1.513,80 (um mil quinhentos e treze reais e oitenta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 46.636,75 (quarenta e seis mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2582821\r\n"
        ],
        "2582823": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo à determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nCS BRASIL FROTAS S.A.\r\n27.595.780/0001- 16\r\nSEI- 030002/007450/2024\r\nOutubro / 2022\r\nR 20.927,21\r\nId: 2582823\r\n"
        ],
        "2582824": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n25/07/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA., no valor de R 16.634,83 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos), Nota Fiscal nº 10442, referente ao Reajuste da 11ª Medição, Parte 2 , no período de 16/12/2022 a 31/12/2022, relativo os serviços Técnicos Contínuos Especializados na Área de Engenharia e Arquitetura e Assessoria Administrativa, Jurídica, de Informática e Técnica, conforme Contrato nº 004/2022.\r\nId: 2582824\r\n"
        ],
        "2582828": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DANIELLE MOTHE QUEIROZ, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 33885222, vínculo 01, matrícula nº 5022364-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/12/2021. \r\nId: 2582828\r\n"
        ],
        "2582834": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\na dívida de Exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SARGENTO PM RG 28.083 LEVI FELIX PEREIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2582834\r\n"
        ],
        "2582838": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA, no valor de R 88.370,16 (oitenta e oito mil, trezentos e setenta reais e dezesseis centavos), Nota Fiscal nº 10454, referente ao reajuste da 22ª Medição, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, relativo os serviços Técnicos Contínuos Especializados na Área de Engenharia e Arquitetura e Assessoria Administrativa, Jurídica, de Informática e Técnica, conforme Contrato nº 004/2022.\r\nId: 2582838\r\n"
        ],
        "2582839": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP (10.910.334/0001-56), referente a aquisição de Gêneros Alimentícios tipo BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS (lote-01), para os ranchos da corporação, no valor de R 360.628,96 (trezentos e sessenta mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), Ata de Registro de Preço nº 0035/2023/510100-01.\r\nId: 2582839\r\n"
        ],
        "2582840": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 24.988.359/0001-87 no valor total de R 12.489,60 (doze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda da Diretoria de Cadastro e Pagamento - DCP da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM. Pregão Eletrônico SRP n° 003/2022, Ata de Registro de Preço - ARP n° 0001/2023/263100-02, gerenciada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, na qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2582840\r\n"
        ],
        "2582841": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 59.374 WANDERSON MOTA RANGEL de ID. Funcional nº 22046771 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/04/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2024.\r\nId: 2582841\r\n"
        ],
        "2582843": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n25/07/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA, no valor de R 56.471,09 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e nove centavos), Nota Fiscal nº 10446, referente ao reajuste da 14ª Medição, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, relativo os serviços Técnicos Contínuos Especializados na Área de Engenharia e Arquitetura e Assessoria Administrativa, Jurídica, de Informática e Técnica, conforme Contrato nº 004/2022.\r\nId: 2582843\r\n"
        ],
        "2582854": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2024.\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM.\r\n*Omitido no D.O.de 25/07/2024.\r\nId: 2582854\r\n"
        ],
        "2582868": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " \r\na adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023 em vigor no Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor de R 320.018,65 (trezentos e vinte mil dezoito reais e sessenta e cinco centavos), pelo período de 120 (cento e vinte) dias, sendo a empresa QUANTUM 13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, contratada para o fornecimento do objeto.\r\nId: 2582868\r\n"
        ],
        "2582869": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2024\r\nSERGIO DA SILVA BARBOSA, Identidade Funcional 36924814/02, matrícula 918442-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 18/07/2024.\r\nDIEGO MARINHO LUIZ, Identidade Funcional 50756656/01, matrícula 3082821-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/07/2024.\r\nROSIANE BRANDAO SIQUEIRA, Identidade Funcional 50348817/01, matrícula 3072628-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 22/07/2024.\r\nSERGIO DA SILVA BARBOSA, Identidade Funcional 36924814/01, matrícula 846358-0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 18/07/2024.\r\nROSIANE BRANDAO SIQUEIRA, Identidade Funcional 50348817/02, matrícula 3080504-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de23/05/2024.\r\nDEBORA GOMES BAPTISTA DIONIZIO, Identidade Funcional 50097938/01, matrícula 3034757-9, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 22/07/2024.\r\nCARLA DE OLIVEIRA ROMAO, Identidade Funcional 50814982/01, matrícula 3089751-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 23/07/2024.\r\nMARCUS AURELIO GOMES DA ROCHA, Identidade Funcional 43271243/02, matrícula 952137-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 22/07/2024.\r\nSERGIO HENRIQUE MENDES FERREIRA, Identidade Funcional 43248179/01, matrícula 940693-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 08/07/2024.\r\nDARCIANA DE OLIVEIRA GUIMARAES LIMA, Identidade Funcional 37140663/02, matrícula 3055123-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 24/07/2024.\r\nHANRI NEVES PEREIRA JUNIOR, Identidade Funcional 50072030/02, matrícula 3080437-1, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/07/2024.\r\nROBERTO CESAR SILVA DE AZEVEDO, Identidade Funcional 43251412/01, matrícula 938610- 3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 18/07/2024.\r\nVIVIANE DUARTE SILVA, Identidade Funcional 50744313/02, matrícula 5074431302, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 23/07/2024.\r\nId: 2582869\r\n"
        ],
        "2582870": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 268.532,40 (duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 2582870\r\n"
        ],
        "2582872": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 12/07/2024\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 21/06/2024, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nFUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nAusberto Silverio Castro Vera\r\n4423742- 1\r\nProfessor Associado\r\n5\r\n5\r\n06/09/2023\r\nDE 16/07/2024\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 21/06/2024, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nFUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nLuis Guilherme Mansor Basso\r\n5115592- 3\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1\r\nE-XVI-2\r\n01/11/2023\r\nId: 2582872\r\n"
        ],
        "2582874": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nVANIA SILBERNAGEL, Identidade Funcional 50271415/01, matrícula 3059874-2, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Graduação), a partir de 01/08/2024.\r\nEMERSON DUTRA DE OLIVEIRA BOTELHO Identidade Funcional 50141724/01, matrícula 3041674-7, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação (Graduação), a partir de 01/08/2024.\r\nFERNANDO LUIZ FELIPPE, Identidade Funcional 50139088/01, matrícula 3041265-4, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação (Graduação), a partir de 01/08/2024.\r\nTED WILSON MATTOS DE AZEVEDO, Identidade Funcional 50155644/01, matrícula 3044327- 9, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação (Graduação), a partir de 01/08/2024.\r\nPATRICIA MIRANDA BARBOSA LEITE GUIMARAES DE PAULA, Identidade Funcional 50142828/01, matrícula 3041884-2, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação (Graduação), a partir de 01/08/2024.\r\nId: 2582874\r\n"
        ],
        "2582882": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\n, o Despacho de Autorização de Despesas e a publicação contida no D.O de nº 133 do dia 22/07/2024, pagina 37, 3ª coluna, mediante ao erro material.\r\nId: 2582882\r\n"
        ],
        "2582888": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\nBeneficiário(a) EUNICE FONSECA SENA, ID. Funcional nº 5114264-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 26/07/2024\r\nBeneficiário(a) VANDERLEI BRANCO ESTEVES, ID. Funcional nº 44254881. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2582888\r\n"
        ],
        "2582889": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO \r\n/2024\r\nBeneficiário(a) GILKA PEREIRA TAVARES, ID. Funcional nº 5095835-6. o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\nId: 2582889\r\n"
        ],
        "2582890": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA MANUTENÇÃO DE PENSÃO \r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, VITÓRIA LOUBACK DE CASTILHO PEREIRA, na qualidade de FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS FELIPE DE CASTILHO PEREIRA, ID. Funcional nº 2475724-1 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nDE 29/07/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual,PAULO VILELA SANTOS, na qualidade de Filho(a) Inválido(a), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HELIO VILLELA SANTOS, ID. Funcional nº 444004-8 do(a) RIOPREVIDÊNCIA, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual,ANA REGINA MARTINS MARQUES, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HELIO VILLELA SANTOS, ID. Funcional nº 444004-8 do(a) RIOPREVIDÊNCIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2582890\r\n"
        ],
        "2582891": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nreassunção ao servidor ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5091071-0, Inspetor de Polícia Penal, ressaltando determinação de arquivamento por meio da manifestação da Assessoria de Inquérito Administrativo, constantes nos autos, considerando todo período faltoso até a véspera da reassunção no cargo, exclusivamente para efeitos disciplinares.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 26/07/2024.\r\nId: 2582891\r\n"
        ],
        "2582895": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento deGERALDO AUGUSTO DE MELLO SILVA, matr. nº 6832-0, Professor Associado, no período de 24/05/2024 a 28/05/2024, para participação no evento“Euroanaesthesia -Congresso Europeu de Anestesiologia\" em Munique, Alemanha.\r\nId: 2582895\r\n"
        ],
        "2582897": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n.07.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\n- LUIZA MARA CORREIA, matr. nº 31.262-9, ID: 25547755, com validade a contar de 27/03/2024.\r\nSILVANA CARLA PERES DA CUNHA, matr. nº 33.295-7, ID: 6077358, com validade a contar de 25/06/2024.\r\nAIDA DE SOUZA DUTRA, matr nº 34.320-2, ID: 31038174, com validade a contar de 30/11/2019.\r\nId: 2582897\r\n"
        ],
        "2582898": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 141.983,78 (cento e quarenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos) em favor de FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, ID: 564.650-2, Perito Legista de 1ª Classe, CPF: 732.798.547-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 185.170,67 (cento e oitenta e cinco mil cento e setenta reais e sessenta e sete centavos) em favor de SILVIA MARCELA ALVES CALVAO, ID: 2.983.136-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 018.170.407-23.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 156.697,39 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos) em favor de JOSE RICARDO CABRAL DOS ANJOS, ID: 2.956.494-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 773.974.527-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 2.388.035,13 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil trinta e cinco reais e treze centavos), tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 081 de 07 de maio de 2024 em decorrência do acréscimo de período, em favor de JUAREZ ALBERTO KNAUER, ID: 2.943.896-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 298.344.307-87.\r\nId: 2582898\r\n"
        ],
        "2582901": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAO SERVIDOR APOSENTADO\r\nKATIA ROCHA VIDAL, Inspetor de Polícia Penal, 1° Classe, ID. Funcional nº 20078480, Matrícula nº 822.034-5 - mensais de inatividade nos termos do art. 5º Caput da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6° com validade a contar de 28/12/2023.\r\nId: 2582901\r\n"
        ],
        "2582903": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no processo nº SEI- 070002/005091/2024, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a dívida, em favor de Renata da Silva Loyola, com o valor líquido a receber de R 4.154,60 (quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício de 2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 10 de maio de 2024.\r\nId: 2582903\r\n"
        ],
        "2582908": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - X”, matrícula nº 863.431-3, ID nº 3101033-4. os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003(com a redação atribuída pela E.C. 70/2012) c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 7946/2018 c/c a Lei nº 9299/2021), atribuído ao cargo - R 1.355,07; Triênio (Lei 1608/1990) 35% - R 474,27. Total - R 1.829,34, a partir de 19/09/2022.\r\n- REINALDO LENTINI DE ALMEIDA, Médico, classe “A”, matrícula nº 196.464-2, ID nº 3168893- 4. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 999,37; Total - R 2.664,99; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019\r\nId: 2582908\r\n"
        ],
        "2582909": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nADALBERTO MENEZES, Médico - Urologia, classe “A-X” matrícula nº 867.306-3. ID nº 563752- 0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.632,66, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.779,60; no total de R 7.412,26, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n\r\nId: 2582909\r\n"
        ],
        "2582910": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLENI SONIA DE ASSIS FERNANDES, Enfermeiro, classe “A-XII” matrícula nº 850.289-0. ID nº 3032677-0. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nLETICIA DUARTE ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 3566-7. ID nº 3073718-4. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,24; no total de R 2.301,97; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° , a partir da eficácia de 02/07/2024.\r\n- LILIAN RODRIGUES DO CARMO REZENDE, Médico - Clínica Médica, classe “A-IX” matrícula nº 890.843-6. ID nº 3177026-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.491,25, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.694,75; no total de R 7.186,00, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- LIONY NUNES DE ALMEIDA, Assistente Social, classe “A-XII” matrícula nº 850.247-8. ID nº 3035494-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (45%) (Lei 1608/1990) R 2.219,71; no total de R 7.152,39, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nLUIZ CLAUDIO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 184.626- 0. ID nº 3053634-0. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.104,78; no total de R 2.946,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- MARCIA TARDIT DE FIGUEIREDO, Médico - Pediatria, classe “A-XII” matrícula nº 262.574-7. ID nº 3188095-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nMARIA DAS GRAÇAS EVANGELISTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 191.461-3. ID nº 3167437-2. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,24; no total de R 2.301,97; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° , a partir da eficácia.\r\n- MARLENE NUNES DE SÁ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 296.483-1. ID nº 3188473-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,24; no total de R 2.301,97, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nROSANE TRISTÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 287.048-3. ID nº 3060996-8. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.104,78; no total de R 2.946,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° , a partir da eficácia.\r\nId: 2582910\r\n"
        ],
        "2582912": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 022/24, para aquisição dos medicamentos XINAFOATO DE SALMETEROL 25 MCG + PROPIONATO DE FLUTICASONA 125 MCG - SUSPENSÃO AEROSSOL - FRASCO 120 DOSES (item 01), em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, e XINAFOATO DE SALMETEROL 50 MCG + PROPIONATO DE FLUTICASONA 250 MCG - PÓ INALANTE - FRASCO 60 DOSES (item 02) em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 147.505,65(cento e quarenta e sete mil quinhentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos) conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2582912\r\n"
        ],
        "2582913": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/07/2024\r\na dívida de exercício anterior ao ano de 2024, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração do(a) ex-servidor(a) LUIS ALBERTO CORREA SOUTO, ID. Funcional nº 30572240/01 , vínculo 1, matrícula nº 849.681-2 no valor de R 54,83 (cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos) , em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2582913\r\n"
        ],
        "2582914": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/07/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 156º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/007633/2024\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3172 DE 05/10/2023\r\n10/2023\r\n199.101,03\r\nSEI-080001/021021/2024\r\nFMS ARARUAMA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n12/2023\r\n131.600,00\r\nSEI-080001/012409/2024\r\nFMS VALENÇA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3285 DE 27/03/2023\r\n05 A 12/2023\r\n1.988.000,00\r\nId: 2582914\r\n"
        ],
        "2582916": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/07/2024\r\nem favor da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., referente ao 1º e 2º Reajustamento da 14ª medição do Contrato 27/2021 (74947423), Termo Aditvo nºs 13/2023 (74949715), 53/2023 (74950161) e 02/2024 (74949754) e Termo de Apostilamento (74951165), objeto é o ''SERVIÇO DE ENSAIOS, LAUDO TÉCNICO E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE RECUPERAÇÃO DA CORTINA ATIRANTADA DO RIO BENGALAS, ESTACAS E00 A E99, NOVA FRIBURGO-RJ'', no valor de R 150.689,64 (cento e cinquenta mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), no período entre 03/05/2023 a 02/06/2023.\r\na dívida em favor da empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., referente ao 1º Reajustamento da 10ª medição do Contrato 40/2022 (76815714), Aditivos nºs 25/2023 (76827975), 75/2023 (76827975) e 26/2024 (76829681), cujo o objeto versa sobre a ''ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE MACRODRENAGEM PARA A ÁREA URBANA DE RIO BONITO - RJ'', no período de 06/06/2023 a 05/07/2023, no valor de R 31.341,84 (trinta e um mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nDE 25/06/2024\r\nem favor da empresa PRINTRIO COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA., inscrita sob o CNPJ: 04.496.866/0001-96, referente à 6ª medição do Contraton. 17/2021, cujo o objeto versa sobre o ''TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NA LOCALIDADE DO RIO IMBUÍ - TERESÓPOLIS'', no valor total de R 20.829,97 (vinte mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos), entre o período de 22/11/2023 a 22/12/2023.\r\nId: 2582916\r\n"
        ],
        "2582917": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- LEANDRO JOSE CORREIA DA SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 43369154, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/09/2018 a 17/09/2023.\r\n- ANDRÉ LUIZ DE OLIVIERA TESTA, ID. Funcional nº 43203590, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/01/2018 a 13/01/2023.\r\n- SERGIO MARQUES DE MATOS JUNIOR, ID. Funcional nº 43182267, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/11/2008 a 03/11/2013.\r\n- SERGIO MARQUES DE MATOS JUNIOR, ID. Funcional nº 43182267, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/11/2013 a 03/11/2018.\r\n- SAMUEL FERREIRA CHAGAS DA SILVA, ID. Funcional nº 20006241, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/03/2000 a 14/05/2005.\r\n- JOÃO GILBERTO PASSOS, ID. Funcional nº 19942389, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/06/2019 a 04/06/2024.\r\nId: 2582917\r\n"
        ],
        "2582918": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2023\r\nLEONARDO MOURA FERNANDES, IDDocente I - 18 horas, nº 279.776-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRO FONSECA CHAGAS, IDProfessor Docente I - 18h, s 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFÁTIMA TERESINA DOS SANTOS ALVES, IDProfessor Docente I - 18h, 5 e 6 (SEEDUC).\r\nPENETRA DA ROZA, IDVínculo(SEEDUC).\r\nMARCIA DENISE ZIMERMANN MOREIRA BARBOSA PEROZINI, ID (SEEDUC).\r\nALAIN FERREIRA DE LUCAS, IDVínculonº 224.623-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRILSIANE RODRIGUES DA SILVA, IDVínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCRUZ JUNQUEIRA, IDProfessor Docente I - 18 horas, 712997 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nVES DE P. E SOUSA, IDProfessor Docente I - 18h, nº 3000196 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\nMARISA CARDOSO DE LUCA FONSECA, IDnte I - 18 horas (SEEDUC).\r\nJORGE LUIZ DA SILVA, ID 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFARIAS, IDProfessor Docente I - 18 horas, 262.298-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ELMA DEZIDERIO DOS REIS, ID. Funcional nº 42808480, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1º ao 5º ano, matrícula nº 12950-0/1 (Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ANGELO VEIGA TORRES, ID. Funcional nº 44142854, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Matemática, matrícula nº 23270 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- RAFAEL SANTOS, ID. Funcional nº 50238620, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Português - E6, matrícula nº 010886 (Prefeitura Levy Gasparian).\r\n- JADER CAMARA DA SILVA, ID. Funcional nº 50254545, Professor Docente I - 18 horas, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOSENI MILESI PIMENTA E PIMENTA, ID. Funcional nº 43829767, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Português, matrícula nº 96296 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nRONALD DE SOUZA SAAR, ID. Funcional nº 36692689, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 4 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 112.152-4 (Prefeitura Municipal de Areal).\r\n- MATHIAS JOSÉ DOS SANTOS NETO, ID. Funcional nº 42549728, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Clas G (Pos-Gra), matrícula nº 194514 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nELIANA SIMÕES DUARTE, ID. Funcional nº 40671038,Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 - (SEEDUC) e Matrícula 141408 - Professor II - (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RAMINI PATRICIO PEREIRA, ID. Funcional nº 50238060, Professor Docente I - 18h, Vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula nº 012918 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte).\r\nADRIANA ROMAR SANTOS, ID. Funcional nº 43484417, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 8810-2 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nLEANDRO ZACHARIAS GONCALVES, ID. Funcional nº 42038235, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ed. Básica, matrícula nº 189650 (Prefeitura Municipal de Petrópolis)\r\nTICIANA SILVA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 5604699, Professor Docente I - 18 horas, Vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nANDREA TAVARES E SILVA,1º Sargento BM - Auxiliar de Enfermagem - 38732 - Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde.\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2582918\r\n"
        ],
        "2582921": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário THIAGO MOTA DA SILVAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n2024\r\na inclusão do produto AZURE (CDSV/RJ nº 2146) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA., CNPJ nº 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2582921\r\n"
        ],
        "2582923": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI, com validade a contar de 22/07/2024.\r\nId: 2582923\r\n"
        ],
        "2582927": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23.07.2024\r\n- SILVIO PEREIRA LIMA, ID. Funcional nº 4423206-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- CARLOS EDUARDO SILVA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 5029667-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- PEDRO HENRIQUE BATISTA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 50321102. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024, concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- GUSTAVO DE SOUZA PINHO, ID. Funcional nº 5029805-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- RICARDO PEREIRA DINIS, ID. Funcional nº 5031073-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 28/05/2019 a 25/05/2024.\r\nBRUNO RAFAEL DE SOUZA MULLER, ID. Funcional nº 5025717-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- MICHELLE SANTOS DA SILVA, ID. Funcional nº 50323814. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- DANIELLE NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI, Id.Funcional n.º 4394027-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/12/2017 a 01/12/2022.\r\nDE 24.07.2024\r\n- LUCIANA RIBEIRO PEREIRA BRANDAO, ID. Funcional nº 4379332-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\n- FERNANDA SOUZA SILVA DE CASTRO GOMES, ID. Funcional nº 5025580-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- PATRIZIA MAGLIONE, ID. Funcional nº 4400248-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- MONIQUE ROCHA VIEIRA NUNES, ID. Funcional nº 50323857. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- JEFERSON LUIZ DA SILVA, ID. Funcional nº 50262149. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- FLÁVIA CRISTINA REIS FERREIRA DA SILVA, Id.Funcional n.º 43889921. 03 (três) meses de Licença Prêmio período de 11/05/2019 a 08/05/2024.\r\nDE 25.07.2024\r\n- RODOLFO PEREIRA PASCHOAL, ID. Funcional nº 51032155. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 22/07/2019 a 19/07/2024.\r\nTHAYSA CHRISTINE ROCHA DA SILVA, ID. Funcional nº 5031333-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- DEIVISON BESSA DE SOUZA, ID. Funcional nº 4400024-3. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 03/03/2022.\r\nId: 2582927\r\n"
        ],
        "2582928": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2024\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 1362133409, em nome de FERNANDO BAPTISTA AREAS, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 185339102, em nome de ORLANDO PINTO DOS SANTOS FILHO, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nId: 2582928\r\n"
        ],
        "2582937": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nCOSME NAVAS DA COSTA, Agente Administrativo, mat. n° 0271040-8, ID 3829440-0, período base de 23/08/2017 a 22/08/2022.\r\nJUDITH SOUZA PAULO, Prof. Doc. I, mat. n° 5005927-8, ID 3559521-3, período base de 28/06/2011 a 16/09/2016.\r\nANA MARIA DA SILVA VAZ BORGES, Servente, mat. n° 5024650-3, ID 3581167-6, período base de 08/11/2014 a 07/11/2019.\r\nIVISON DE SOUZA REBELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 0834301-4, ID 3831854-7, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nSIMONE BARBOSA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5005580-5, ID 3586351-0, período base de 30/07/2013 a 30/08/2018.\r\nMARIANA SORTES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3089422-4, ID 5020917-5, período base de 17/02/2016 a 16/02/2021.\r\nVANDA LUCIA DA COSTA SALLES, Prof. Doc. I, mat. n° 0831347-0, ID 3889834-9, períodos base de 20/03/1998 a 19/03/2003 e de 20/03/2003 a 19/03/2008.\r\nMAGNA JESUS DA SILVEIRA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5006398-1, ID 3589327-3, períodos base de 09/08/2011 a 07/09/2016 e de 08/09/2016 a 07/09/2021.\r\nLAIZA DA SILVA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. n° 0828665-0, ID 4049559-0.\r\nLAIZA DA SILVA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. n° 0841659-6, ID 4049559-0.\r\nERIKA ALEXANDRINA QUINTES MORADO PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0973005-2, ID 4210162-0.\r\nJUSSARA ALMINDA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3059589-6, ID 5026916-0.\r\nPAULA ANGELICA CAMPOS KLEIMAN, Prof. Doc. I, mat. n° 3111561-1, ID 5097288-0.\r\nId: 2582937\r\n"
        ],
        "2582938": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 23/07/2024\r\nAbono Permanência ao servidor Sergio Damião Matheus Junior, Investigador Policial de 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.913.134-0, a contar de 21/05/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nDE 24/07/2024\r\no requerimento formulado por Heitor de Souza Queiroz Filho, Oficial de Cartório de 5ª classe, ID funcional nº 5.098.836-0, contendo pedido de afastamento das funções públicas para participação no pleito eleitoral 2024, na condição de candidato a Vereador do Município de Duque de Caxias, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de índice 71062825 do processo SEI-360008/000684/2024, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2582938\r\n"
        ],
        "2582939": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\no Despacho do Secretário, publicado no D.O nº 130 de 17 de julho de 2024, que trata da autorização de ausência de país da 1º TEN PM MÉD. TEMP. RG 3/000289 ALINE DURÃO DE ANDRADE PEQUENO, Id. Funcional 51345420.\r\nId: 2582939\r\n"
        ],
        "2582942": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n2024\r\no requerido.\r\nId: 2582942\r\n"
        ],
        "2582946": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\nà GFV Alimentos LTDA (matriz), inscrito no CNPJ 20.713.524/0001-37, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto “TIME RIO 21 - ALTO RENDIMENTO”, do proponente ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TIME RIO 21, inscrito no CNPJ sob o nº 50.257.464/0001-56.\r\nà GFV Alimentos LTDA (filial), inscrito no CNPJ 20.713.524/0002-18, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto “TIME RIO 21 - ALTO RENDIMENTO”, do proponente ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TIME RIO 21, inscrito no CNPJ sob o nº 50.257.464/0001- 56.\r\nà HFR Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ 34.672.562/0001-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto “TIME RIO 21 - ALTO RENDIMENTO”, do proponente ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TIME RIO 21, inscrito no CNPJ sob o nº 50.257.464/0001-56.\r\nà MKJB Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ 29.437.287/0001-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto “TIME RIO 21 - ALTO RENDIMENTO”, do proponente ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TIME RIO 21, inscrito no CNPJ sob o nº 50.257.464/0001- 56. \r\nà JOFIRA Viluga alimentos LTDA, inscrita no CNPJ 41.746.461/0001-95, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto “TIME RIO 21 - ALTO RENDIMENTO”, do proponente ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TIME RIO 21, inscrito no CNPJ sob o nº 50.257.464/0001-56.\r\nId: 2582946\r\n"
        ],
        "2582951": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, Id Funcional nº43382231, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base: 27/04/2019 a 27/05/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 2582951\r\n"
        ],
        "2582958": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- HILTON RICARDO MAIA TELLES, Assistente Executivo, ID. Funcional 50275038, mat. nº 3060392-2, período base de 03/05/2019 a 05/06/2024.\r\n- AMANDA NASCIMENTO MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42074746, mat. nº 0917027-5, período base de 05/02/2019 a 04/02/2024.\r\n- JORGE DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35332980, mat. nº 0838732-6, período base de 22/05/2008 a 21/05/2013.\r\n- LÍVIA MARIA DA ROCHA MARINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35417340, mat. nº 0831984-0, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- GILBERTO LUIS CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36527149, mat. nº 5003081-6, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- CLAUDIA JACQUES SIQUEIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41929683, mat. nº 0927703-9, período base de 06/02/2011 a 05/02/2021.\r\n- CLAUDIA JACQUES SIQUEIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41929683, mat. nº 0952645-0, período base de 04/06/2014 a 03/06/2024.\r\n- SANDRA RIBEIRO BASTOS MARCELINO, Servente, ID. Funcional 35406275, mat. nº 5018507-3, período base de 27/12/2012 a 10/01/2023.\r\n- ANA PAULA BARROS DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32611641, mat. nº 0838972-8, períodos base de 18/10/2009 a 28/10/2014 e de 10/05/2018 a 15/07/2023.\r\n- ANA PAULA BARROS DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32611641, mat. nº 0826532-4, períodos base de 18/10/2009 a 28/10/2014 e de 10/05/2018 a 15/07/2023.\r\n- MARCIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41913965, mat. nº 0957624-0, período base de 14/04/2004 a 13/04/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CELIA GOMES PASSOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5561671, mat. nº 0943621-3, período base de 09/02/1998 a 08/02/2013 e de 27/09/2014 a 26/09/2019. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CARMEN LUCIA RODRIGUES RAPOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36586927, mat. nº 0846538-7.\r\n- TALITA ALMEIDA NATIVO CABRAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43693253, mat. nº 0955320-7.\r\n- CLAUDIA REGINA DOS SANTOS SUÉTHE DE AMORIM, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37975544, mat. nº 0844721-1.\r\n- RAQUEL FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41787951, mat. nº 0878309-4.\r\nId: 2582958\r\n"
        ],
        "2582970": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 5578 de 07 de maio de 2024, a despesa referente ao 2º Termo Aditivo do Contrato nº 085/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica do Sistema de Imageamento Aéreo - SIA- CST 2013S06-04, com aplicação de reajuste, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S/A, para mais um período de 12 (doze) meses, estando dentro do limite legal previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, no valor de R 2.475.225,86 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2582970\r\n"
        ],
        "2582975": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (79792347), com ressalvas a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/001187/12/2022, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a proponente JANYNE DA SILVA SOUZA, para realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulado \"O SEU CORPO É BELO\", originário do Edital de Concurso nº 009/2021.\r\nId: 2582975\r\n"
        ],
        "2582997": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29/07/2024\r\n- ANDREIA LOURENCO DE MELLO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4374476-1 - período base: 21/03/2017 a 07/05/2022, 03 meses.\r\n- BRUNA IGNACIO NEVES TAQUETTE, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID Funcional nº 5102598-1 - período base: 05/07/2019 a 02/07/2024, 03 meses.\r\n- DAVID BORGES DA SILVA JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2959813-3 - período base: 27/04/2019 a 09/06/2024, 03 meses.\r\n- GABRIELA GOMES RAYMUNDO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 5077042-0 - período base: 11/12/2015 a 08/12/2020, 03 meses.\r\n- GUSTAVO NAHOUM PINHEIRO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 5077039-0 - período base: 11/12/2015 a 23/12/2020, 03 meses.\r\n- JOAO CLAUDIO DA SILVA ANGELO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 565506-4 - período base: 01/04/2019 a 29/03/2024, 03 meses.\r\n- MATEUS FIGUEIRA GANDRA, PERITO CRIMINAL, ID Funcional nº 4379498-0 - período base: 15/04/2015 a 12/04/2020, 03 meses.\r\nId: 2582997\r\n"
        ],
        "2583004": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação visando à contratação direta da empresa CONSÓRCIO RC VIEIRA E SOPE, no valor de R 70.010.011,65 (setenta milhões, dez mil, onze reais e sessenta e cinco centavos), conforme Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 72709286), manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 79395722) e Relatório da Secretaria de Defesa Civil do Município de Paracambi (SEI 70503343), cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de projeto básico e estimativa de preço para execução de obra emergencial de contenção de encostas, envolvendo Cortinas Atirantadas, Muro Gabião, Barreira Dinâmica, concreto projetado, solo Grampeado, Drenagens, e Recuperação de Pavimento na Rodovia RJ-127, Serra de Paracambi - RJ, devidamente ratificado pelo Relatório de vistoria da 15ª ROC (SEI 69318936) e pela declaração da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II (SEI 69323871) nos moldes do que preceitua o artigo 75, VIII da Lei Federal 14.133/21. Decretos n° 48.816/23, 48.820/23 e 48.929/24.\r\nId: 2583004\r\n"
        ],
        "2583009": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, TEREZA CONDE, na qualidade de COTISTA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FERNANDO AUGUSTO FERREIRA DE MORAES, ID Funcional nº 1934146-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, THAIS CORRÊA SOARES, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MANOEL FERNANDO DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 2172715-5 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JOSÉ AMILTON MAIA, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ELENICE DRUMOND SILVA, ID Funcional nº 3740619-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, THAYNA THAÍS XAVIER DOS SANTOS DA SILVA, na qualidade de FILHA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JULIO CESAR RIBEIRO NEVES, ID Funcional nº 5061151-8 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o servidor ingressou no serviço público após o vigor da lei 285/79 e a requerente tem a idade superior a 25 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 29 da lei 285 de 1979.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, IZABEL CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ, na qualidade de COTISTA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADILSON JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 5133228-0 do(a) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, SORAIA DOS SANTOS CABRAL, na qualidade de COTISTA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADILSON JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 5133228-0 do(a) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA DAS NEVES SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADNILSON SANTIAGO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2574472-0 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2583009\r\n"
        ],
        "2583012": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa RIVALL ENGENHARIA LTDA, no valor de R 31.816.355,30 (trinta e um milhões, oitocentos e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), conforme doc (SEI 79758128), cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RODOVIA RJ- 127, TRECHO ENTRE MENDES E ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ”, fundamentado no art. 37, inc. XXI, da Constituição Federal, art. 75, VIII da Lei 14.133/2021. Decretos n° 48.816/23, 48.820/23, e 48.929/24.\r\nId: 2583012\r\n"
        ],
        "2583014": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (75119244/77456324).\r\n- Com base no parecer da área técnica (79300671), o modelo de planta nº 12980569, requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12980569\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Viaggio 800, com ar condicionado e DPM\r\nChassi\r\nVolkswagem 17230 Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\n\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (76330647/78555709).\r\ncom base no parecer da área técnica (79671580).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (79561164) e da Diretoria Técnica Operacional (79296687/79606799), o cancelamento do Auto de Infração D-860417.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (79543166) e da área técnica (79383917/79454671), DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração No D-832640.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (79550241) e da Diretoria Técnica Operacional (79385411/79455262), o cancelamento do Auto de Infração No 83264.\r\nId: 2583014\r\n"
        ],
        "2583022": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nà MILENA BORTOLINI HELL, Perito Criminal, ID. Funcional nº 5035454-0 - o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 09/07/2024 a 07/08/2024. \r\na LEONARDO RODRIGUES NEVES, Investigador Policial, ID. Funcional nº 43928269 - Licença Paternidade pelo período de 30 dias (trinta) compreendendo de 28/06/2024 a 27/07/2024.\r\nDE 17/07/2024\r\nANDERSON DE SOUZA CORREA, Inspetor de Polícia (4ª classe), ID. Funcional nº 50214209 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses.\r\nLUIS CARLOS DE CARVALHO MARTINS, Inspetor de Polícia (2ª classe), ID. Funcional nº 29419530 - Período base: 20/03/1992 a 18/03/1997, 19/03/1997 a 17/03/2002, 18/03/2002 a 15/04/2007 e 14/01/2015 a 12/01/2020 - 12 meses.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, Inspetor de Polícia (Comissário de polícia classe), ID. Funcional nº 29470749 - Período base: 29/09/2018 a 27/09/2023 - 03 meses.\r\nANDREA FATIMA GUEDES MAGALHAES, Inspetor de Polícia (3ª classe), ID. Funcional nº 43727115 - Período base: 21/01/2010 a 18/02/2015 e 19/02/2015 a 17/02/2020 - 06 meses.\r\nLEONARDO LUIZ GALDEANO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia (4ª classe), ID. Funcional nº 50223585 - Período base: 31/12/2018 a 29/12/2023 - 03 meses.\r\na Licença-prêmio.\r\nId: 2583022\r\n"
        ],
        "2583024": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida no valor total de R 8.125,00 (oito mil cento e vinte e cinco reais), em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de férias proporcionais não usufruídas, em favor da ex-servidora Lidiane Rosa Gomes da Silveira, ID. Funcional nº 5.106.147-3, conforme determina o Decreto n 48.244 de 04 de Novembro 2022 e de acordo com o despacho da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento - COOPLAN (doc. SEI-78559402). \r\n\r\nId: 2583024\r\n"
        ],
        "2583036": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " \r\n\r\nà servidora LUCIANA AVALLONE DA COSTA, ID. Funcional nº 5789486, Cargo Auditor do Estado do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado-CGE/RJ, Licença Adoção pelo período de 180 dias (cento e oitenta dias) compreendendo o período de 24/11/2021 a 22/05/2022.\r\nId: 2583036\r\n"
        ],
        "2583039": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2024.\r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2024.\r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2024.\r\nId: 2583039\r\n"
        ],
        "2583050": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\n2024\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa DISTAC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ: 10.476.601/0001-29, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado A MURALHA UP AND DOWN - MARATHON, a se realizar entre os dias 16 a 18 de agosto de 2024, no PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA, localizado entre os municípios de RESENDE e ITATIAIA - RIO DE JANEIRO, com valor de aporte de R 200.000,00 (duzentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2583050\r\n"
        ],
        "2583064": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\n29/07/2024\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo SEI nº (79831322) e de acordo com o Parecer nº 85 da Assessoria Jurídica (79854047), \r\na prorrogação do Contrato nº 09/2023, firmado com a empresa OI S.A. - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL” por mais um período de 12 meses;\r\na despesa no valor total estimado de R 235.976,28 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos), para o período de 12 meses, conforme apresentado;\r\nas providências da ASSJUR quanto à elaboração do Termo Aditivo;\r\nque sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender o primeiro mês de prestação do serviço pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2583064\r\n"
        ],
        "2583069": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE JULHO DE 2024\r\nna forma contida nos autos.\r\no enquadramento do projeto como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\n\r\nId: 2583069\r\n"
        ],
        "2583071": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " \r\n- Face à instrução contida nos autos, a dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, dos anos de 2018, 2019 e 2020, em favor da servidora Danielle de Araújo Daniel.\r\na renovação da cessãoLuiz Carlos de Sá Tupinambá, ID Funcional 4336919-7, Carlos Cesar Silva de Moraes Carneiro, ID. Funcional 4269749-2 e Simão Fares Racy Neto, ID. Funcional 4269759-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\n\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 22/07/2024, página 26, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: - PROCESSO Nº SEI-210001/072981/2024 - AUTORIZO a cessão do servidor, Inspetor de Polícia Penal, Igor Bicaco João, ID Funcional nº 5028213-1, ... para a Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Hugo Leal.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-210001/072981/2024 - AUTORIZO a cessão do servidor, Inspetor de Polícia Penal, Igor Bicaco João, ID Funcional nº 5028213-1, ... para a Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Hugo Leal, por até 12 (doze) meses, nos termos do item \"a\" do Ofício nº 1478/24/GP.\r\nId: 2583071\r\n"
        ],
        "2583074": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\n2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2583074\r\n"
        ],
        "2583076": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2024\r\na disposição do 3º SGT PM RG 82.647 WESLEY CAVALCANTE DE MELO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6º BPM, a fim de exercer suas funções junto à Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2583076\r\n"
        ],
        "2583077": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\no despacho, publicado no D.O. nº 133 de 22 de julho de 2024, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do CB 104.707 RAY CESAR MARQUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5035828-6, para exercer suas funções na SEGOV/ Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2583077\r\n"
        ],
        "2583079": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, URGENTES OU IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora JOICE DA SILVA BARTOLE, com base no o art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV c/c art. 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024.\r\nId: 2583079\r\n"
        ],
        "2583080": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.07.2024\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO, em favor da servidora Luciana Maria da Silva, com base no art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea d da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, V do Decreto Estadual nº 49.134 de 06/06/2024.\r\nId: 2583080\r\n"
        ],
        "2583081": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\n29/07/2024\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Serviço de Recursos Humanos (79848534), do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (79863591) e de acordo com o Parecer ASSJUR nº 48 (73194521) e da Manifestação ASSJUR nº 39 (79865746), O:\r\na prorrogação em caráter excepcional do Contrato nº 13/2019, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE por mais um período de 6 meses, com fulcro no Art. 57, II, §4º da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 c/c regulamento interno de licitações e contratos;\r\na despesa no valor total estimado de R 9.004,20 (nove mil quatro reais e vinte centavos), por mais um período de 6 meses;\r\nas providências da ASSJUR quanto à elaboração do Termo Aditivo;\r\nque sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender o primeiro mês de prestação do serviço pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2583081\r\n"
        ],
        "2583084": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/02/2011\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.02.2011\r\nProcesso nº SEI FESP-66/1991. ROBERTO ROLI JUNIOR\r\nOnde se lê: ...período base de 24/11/2005 a 04/02/2011...\r\nLeia-se: ...período base de 24/11/2005 a 23/11/2010...\r\nD.O. DE 26/02/2016\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.02.2016\r\nProcesso nº SEI FESP-66/1991. ROBERTO ROLI JUNIOR\r\nOnde se lê: ...período base de 05/02/2011 a 04/02/2016...\r\nLeia-se: ...período base de 24/11/2010 a 23/11/2015...\r\nId: 2583084\r\n"
        ],
        "2583085": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\n\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na assistência médico-hospitalar em oftalmologia terapêutica, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS, em favor da empresa habilitada INSTITUTO MÉDICO VIVER LTDA., inscrita sobCNPJ nº 05.829.119/0003-57.\r\n\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2.906, de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na assistência médico- hospitalar em oftalmologia terapêutica , o Processo de Credenciamento nº 35/111/000747/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS, a despesa em favor da empresa INSTITUTO MÉDICO VIVER LTDA., inscrita sob CNPJ nº 05.829.119/0003-57.\r\nId: 2583085\r\n"
        ],
        "2583087": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\n25/07/2024\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor das empresas S. GENUÍNO DA SILVA SERVIÇOS DE SAÚDE, CNPJ 40.828.905/0001-79, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 368/2024, no valor total estimado de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).\r\n26/07/2024\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor da empresa S. GENUÍNO DA SILVA SERVIÇOS DE SAÚDE , SOB O CNPJ 40.828.905/0001-79 , em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 368/2024, no valor total estimado de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).\r\n\r\n\r\nId: 2583087\r\n"
        ],
        "2583088": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS, em favor da empresa habilitada S GENUINO DA SILVA SERVIÇOS DE SAÚDE, CNPJnº 40.828.905/0001-79.\r\n\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, o Processo de Credenciamento nº 35/113/000726/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS, o objeto à empresa habilitada, S GENUÍNO DA SILVA SERVIÇOS DE SAÚDE, CNPJ nº 40.828.905/0001- 79 e a despesa em favor referida empresa.\r\nId: 2583088\r\n"
        ],
        "2583089": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado SILVIO CLAUDIO DE SOUZA, matrícula nº 444422, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.623,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 15/02/2019. Processos nºs SEI-PD-04/137.46/2019 e SEI- 040161/003843/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EUCLYDES DOS SANTOS, matrícula nº 1039346, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE da SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2017. Processos nºs SEI-PD-04/143.222/2017 e SEI-040161/009349/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado CLAUDIO ROBERTO CAVALCANTE FERREIRA, matrícula nº 00-0811799-6, cargo de TÉCNICO METROLOGICO do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a pensão por morte, no valor de R 5.666,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/04/2017. Processos nºs SEI-PD-04/135.127/2017 e SEI-040161/011192/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado GUEROLD SERGUEEVITCH BOBROVNITCHII, matrícula nº 7146, cargo de PROFESSOR TITULAR da UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, a pensão por morte, no valor de R 12.536,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2016. Processos nºs SEI- PD-01/018.118/2016 e SEI-040161/010173/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado OTAVIO FRANCISCO SIMÕES, matrícula nº 243584, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.434,42, correspondente a cota de 70,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2018. Processos nºs SEI-PD-04/139.55/2018 e SEI- 040161/009775/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado OTAVIO FRANCISCO SIMÕES, matrícula nº 243584, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.329,04, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2018. Processos nºs SEI-PD-04/139.55/2018 e SEI-040161/009775/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada JOSEMIRA AVELAR DE CARVALHO, matrícula nº 00-0183967- 9, cargo de ODONTÓLOGO da SES, a pensão por morte, no valor de R 2.662,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/09/2016. Processos nºs SEI-PD-04/153.44/2018 e SEI- 040161/008900/2020.\r\n, na qualidade de FILHA INVÁLIDA do ex-segurado ALCIDES JOSÉ DA CUNHA, matrícula nº 8909-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.463,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2017. Processos nºs SEI-PD-04/146.294/2017 e SEI- 040161/004939/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada GILDA ESCOVEDO CAMPOS, matrícula nº 00-0508104-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.783,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2017. Processo nº SEI-PD-04/144.120/2017 e processo nº SEI-040161/008753/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 00- 1200701-9, cargo de SERVENTE da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 949,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2019. Processos nºs SEI- PD-04/144.96/2019 e SEI-040161/001393/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do ex-segurado GONÇALO ARAÚJO, matrícula nº 00- 0078169-0, cargo de AUDITOR FISCAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 36.113,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/10/2018. Processos nºs SEI-PD-04/135.247/2018 e SEI-040161/005005/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado EDWALDO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 00-0031602-6, cargo de 1º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 441,80, correspondente a cota de 5,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2019. Processos nºs SEI-PD-04/142.177/2019 e SEI- 040161/003909/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado FRANCISCO ALVES FEITOZA, matrícula nº 00-0175875-4, cargo de SERVENTE da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.251,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/10/2016. Processos nºs SEI-PD-01/017.467/2016 e SEI- 040161/009384/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PAULO ROBERTO LIMA, matrícula nº 303669, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.549,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2017. Processos nºs SEI- PD-04/142.7/2018 e SEI-040161/009115/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada INEZ APARECIDA MENDES IGNACIO DE ARAUJO, matrícula nº 00- 0236621-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/02/2019, tornando sem efeito o ato datado de 01/07/2024, publicado no D.O. de 04/07/2024. Processos nºs SEI-PD-04/148.13/2019 e SEI-040161/006609/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR da ex-segurada MARLUCE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 8632994, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM da SES, a pensão por morte, no valor de R 396,33, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2018, tornando sem efeito o ato datado de 19/06/2024, publicado no D.O. de 25/06/2024. Processos nºs SEI-PD-04/135.209/2018 e SEI-040161/009127/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ROSA AUGUSTA DE OLIVEIRA NEVES, matrícula nº 00-0189947-5, cargo de MERENDEIRA da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 990,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2018. Processos nºs SEI-PD-04/137.99/2018 e SEI- 040161/008935/2020.\r\nId: 2583089\r\n"
        ],
        "2583090": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOM O SEGURADO \r\n/2024\r\nBeneficiária GILZA TOSTES DA SILVA, ID. Funcional nº 1684266-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2583090\r\n"
        ],
        "2583091": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA MANUTENÇÃO DE PENSÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ALINA SIMONY NASCIMENTO DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LEONARDO DE SOUZA SANTANA, ID. Funcional nº 2438137-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2583091\r\n"
        ],
        "2583094": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (76770587), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 63 (76991384) e o despacho de Análise sobre Aquisição ou Contratação da Auditoria Interna (77426379): a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que o fornecimento objeto do Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (75738854), seja adjudicado à empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A,com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total deR 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) em favor da empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A; que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2583094\r\n"
        ],
        "2583095": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\n26/07/2024\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS, em favor da empresa habilitada COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA., CNPJ nº 40.828.905/0003-30.\r\n25/07/2024\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2.906,de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, o Processo de Credenciamento nº 35/113/000726/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS, o objeto à empresa habilitada, COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA., CNPJ nº 40.828.905/0003-30 a despesa em favor referida empresa.\r\nId: 2583095\r\n"
        ],
        "2583101": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar em oftalmologia terapêutica, (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS), em favor da empresa INSTITUTO MEDICO VIVER LTDA, inscrita sob CNPJ 05.829.119/0003-57, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 366/2024, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\n\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar em oftalmologia terapêutica, (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS), em favor da empresa INSTITUTO MEDICO VIVER LTDA, inscrita sob CNPJ 05.829.119/0003-57, por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 366/2024, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\nId: 2583101\r\n"
        ],
        "2583102": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Nilson Alves Filho, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.987.534-0, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2583102\r\n"
        ],
        "2583104": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 109.712-3/2023, o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, ID. Funcional nº 2.953.147-0, matrícula nº 177.686-3, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E-09/158/272/2018, inserido no processo administrativo nº SEI-360004/000746/2023.\r\nId: 2583104\r\n"
        ],
        "2583110": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é Registro de Preços para Eventual Aquisição de Ar Condicionado, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843, de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2583110\r\n"
        ],
        "2583112": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.07.2024\r\na despesa em favor da empresa PRENSAR MOVEIS LTDA, no valor de R 378.906,60 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e seis reais e sessenta centavos), visando a Aquisição de SOFÁS DE 2 E 3 LUGARES, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 043/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais), visando a Aquisição de ATROPINA SULFATO, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 191/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente ao Pregão Eletrônico nº 163/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor de R 340,00 (trezentos e quarenta reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTO GLICONATO DE CÁLCIO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, DOSAGEM: 10%, VOLUME: 10ML, AMPOLA, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 039/2024-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 182/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTO FENOBARBITAL SODICO, SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: mg/ml, VOLUME: 2ml, APRESENTACAO: CAIXA C/25 AMPOLAS x 02ml, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 202/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FSERJ referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 428,00 (quatrocentos e vinte e oito reais), visando a Aquisição de INSUMOS DE SAÚDE - SONDAS DE ASPIRAÇÃO N° 6 E 8, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 051/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO referente ao Pregão Eletrônico nº 565/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2583112\r\n"
        ],
        "2583114": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.07.2024\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 283.793,58 (duzentos e oitenta e três mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2583114\r\n"
        ],
        "2583120": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresas: DENTECK AR CONDICIONADO LTD.A (CNPJ: 11.319.557/0003-78) no valor total de R 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. (CNPJ: 01.590.728/0009-30) no valor total de R R 4.395,00 (quatro mil trezentos e noventa e cinco reais), POWER B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 40.015.702/0001-63), no valor total de R 45.670,64 (quarenta e cinco mil seiscentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ: 39.548.763/0001-07) no valor total de R 27.833,52 (vinte e sete mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos), BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. (CNPJ: 45.329.312/0001-81) no valor total de R 7.114,80 (sete mil cento e quatorze reais e oitenta centavos), A2M COMERCIO E SERVICOS LTDA. (CNPJ: 33.764.824/0001-97) no valor total de R 2.523,88 (dois mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos) e ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. (CNPJ: 27.748.454/0001-00) no valor total de R 700,00 (setecentos reais), referente a Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Mobiliário, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço(s) nº 0020/2024/166100-20 gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Ata de Registro de Preço - ARP n° 0002/2023/263100-03, gerenciada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, Ata de Registro de Preço(s) nº 0008/2023/520100-01 e Ata de Registro de Preço(s) nº 0006/2023/520100-01do PE - SEPM nº 007/2023, Ata de Registro de Preço(s) nº 0001/2024 - SENASP, Ata de Registro de Preços nº 0007/2023/210600-01 e Ata de Registro de Preços nº 0006/2023/210600-01 gerenciada pela Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI.\r\nId: 2583120\r\n"
        ],
        "2583124": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor João Marcello Branco de Souza, Perito Legista de 3ª classe, ID funcional nº 4.152.905-7, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Wladimir Dos Santos Souza, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID funcional nº 4.177.131-1, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Lenilton Rodrigues Gomes Junior, Oficial de Cartório de 4ª classe, ID funcional nº 4.343.135-6, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2583124\r\n"
        ],
        "2583131": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 065/2024, no valor total R 900.687,40 (novecentos mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), em favor da empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de medicamentos industrializados de diversas classes farmacológicas, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ - ITEM 3, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 68609803, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 066/2024, no valor total R 1.215.806,00 (um milhão duzentos e quinze mil e oitocentos e seis reais), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a aquisição de medicamentos industrializados de diversas classes farmacológicas, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ - ITEM 1, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 68609803, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 067/2024, no valor total R 1.030.816,08 (um milhão, trinta mil oitocentos e dezesseis reais e oito centavos), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INDICADORES BIOLÓGICOS - com fornecimento de equipamento em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, controles e calibradores para atender às unidades de saúde sob gestão desta Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 69761137, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 068/2024, no valor total R 54.411,84 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e onze reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (PAPEL MONITOR FETAL / CARDIOTOCOGRAFO - item 1), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 76670398, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 069/2024, no valor total R 363.937,74 (trezentos e sessenta e três mil novecentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (TOUCA e EQUIPO IRRIGAÇÃO - ITENS: 2 e 6), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 76670398, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 070/2024, no valor total R 11.500.864,12 (onze milhões, quinhentos mil oitocentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (ATADURA ORTOPEDICA, EXTENSOR INFUSAO 2 VIAS, EXTENSOR INFUSAO 4 VIAS, FRALDA GERIATRICA TAM GG, FRALDA GERIATRICA TAM G - Itens: 3, 4, 5, 7 e 8), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 76670398, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2583131\r\n"
        ],
        "2583132": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 064/2024, no valor total R 1.216.800,00 (um milhão duzentos e dezesseis mil e oitocentos reais), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMO ESPECÍFICO (ACIDOS HIALURONICOS RETICULADOS - Item: 1), de modo a permitir que o corpo clínico possa dispor de todo o arsenal terapêutico/farmacológico necessário para o atendimento dos pacientes atendidos no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), unidade sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79451304, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2583132\r\n"
        ],
        "2583133": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDE 29/07/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ELIANE MENDES DIOGO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado HERLON ONOFRE DIAS MARINHO, ID. Funcional nº 4456735-9 da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARCIO ISIDIO DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada RAQUEL ALICE DOS SANTOS TEIXEIRA, ID. Funcional nº 120164-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CLEONICE DA SILVA SOARES, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ORCINI MARTINS SOARES, ID. Funcional nº 3475695-7 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ELIZABETH MARIA DAS NEVES SANTOS, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE DOS SANTOS, ID. Funcional nº 3543914-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARINETE DO AMPARO ANDRADE, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AILTON DA SILVA ANDRADE, ID. Funcional nº 3219234-7 do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, EVA PACANHÃ PITUBA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OLIVAL PITUBA FILHO, ID. Funcional nº 2163671-0 da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JOSE FRANCISCO DE JESUS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA DE LOURDES VIANA, ID. Funcional nº 931695-7 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LUIS MURILO RIBEIRO DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA HELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 00/0008911 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o requerente contraiu matrimônio após o óbito do servidor, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 29 da Lei Estadual nº 285 de 1979.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ARNALDO MARINHO DE MELLO, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SONIA MARIA FERNANDES, ID. Funcional nº 3667571-7 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, FRANCISCO JACINTO DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada MARIA DOLORES PEIXOTO DA SILVA, ID. Funcional nº 105384-1 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JANICE DOS SANTOS SOUZA DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDEGAR GOUVEA DA SILVA, ID. Funcional nº 3628045-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, IZA LUNYMAR DOS SANTOS VILLARINHO, na qualidade de MÃE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR, ID. Funcional nº 4427472-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por existir beneficiário da primeira classe conforme previsto no §1 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, VANESSA PEREIRA BORGES DE FARIA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR, ID. Funcional nº 4427472-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ADALGISA MARCONDES STOPPA, na qualidade de FILHA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AMYNTHAS DE MIRANDA STOPPA, ID. Funcional nº 860084-8 do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, RENATA LOURENÇO DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCO ANTONIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2309605-5 da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA NILZETE COSTA BARBOSA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WILLINGTON SANTANA, ID. Funcional nº 66426-0 da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, AELSON JORGE LIMA DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada REGINA CELI LOPES AZEVEDO TEIXEIRA, ID. Funcional nº 3751204-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JUREMA DE AZEREDO MUNIZ, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CLÁUDIO MUNIZ, ID. Funcional nº 3833326-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, AGLAEE PEREIRA MELLO, na qualidade de COTISTA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NILTON MEDEIROS MELLO, ID. Funcional nº 601998-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ALBERTINA AMADO CAETANO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARCOS JOSE CAETANO, ID. Funcional nº 3949097-1 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ELIZETH MENDES MARTINS, na qualidade de FILHA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EVALDO MENDES, ID. Funcional nº 83285-5 da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 29 da Lei nº 285 de 1979, alterada pela lei 31899 de 1999.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PEREIRA, na qualidade de FILHA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MANOEL JOSÉ PEREIRA, ID. Funcional nº 4151779-2 da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 29 da Lei nº 285 de 1979, alterada pela lei 31899 de 1999. \r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, NEUZA DA LUZ COSTA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE FRUTUOSO CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 2965923-0 da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, FRANCISCA BATISTA CUNHA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ARNALDO CABRAL PINHEIRO, ID. Funcional nº 5129431-1 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CREUZA LOPES MONTEIRO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALTERSIVIO MONTEIRO, ID. Funcional nº 849143-7 da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA DE LOURDES BENTO DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ ANTONIO MELO DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 3496604-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ANTONIO AFONSO PEREIRA, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LECI MODERNO PEREIRA LOPES, ID. Funcional nº 3807632-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, GISELE LIMA QUINTINO, na qualidade de FILHA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO ROQUE QUINTINO, ID. Funcional nº 66056-6 do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, HILDETE SOUZA DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO ROQUE QUINTINO, ID. Funcional nº 66056-6 do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, VIVIANE CRISTINA SOUTO PEREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALEXANDRE DA SILVA MILO, ID. Funcional nº 2308973-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ADENILDE TORRES LIMA DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GILBERTO BRAGA DA SILVA, ID. Funcional nº 2308658- 0 da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ELOINA MADSEN DA ROSA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARCELO LUIS DA SILVA GALVÃO, ID. Funcional nº 594323-0 da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MÁRIO DE MATOS RIBEIRO, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada MARIA DE FÁTIMA CONSTÂNCIO DE PAULA, ID. Funcional nº 4206291-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, NELSON SOARES, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ABIGAIL AGUIAR SOARES, ID. Funcional nº 388492-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, NAIR PACHECO GOULART, na qualidade de COTISTA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NOBERTO FERREIRA GOULART, Matrícula nº 2339 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 10/04/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, DINO BATISTA PEREIRA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada JANE DO NASCIMENTO PEREIRA, ID. Funcional nº 2580075-2 da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2583133\r\n"
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        "2583134": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.07.2024\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 57/23 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO (CONE DE SINALIZAÇÃO, CAVALETE DE SINALIZAÇÃO, FITA DE ISOLAMENTO E CONE BARRIL DE SINALIZAÇAO, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas FLUOROPOLYMERS DO BRASIL COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (05.775.123/0001-18), com proposta no valor unitário de R 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos) para o item 1 - ID 171443; B&A COMERCIO DE EPIS EIRELI (10.679.936/0001-44), com proposta em valores unitários para os seguintes itens: Item 03 - ID 95901 de R 65,89 (sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), Item 04 - ID 169001 de R 275,75 (duzentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Restando FRACASSADO o Item 02 - ID 152863.\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 123/23R1 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOTOR DE RABETA, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (41.950.966/0001-77), vencedora com proposta no valor total de R 124.608,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e oito reais).\r\nId: 2583134\r\n"
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        "2583139": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2024\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/06/2024\r\nProcesso n° SEI-350005/004937/2024.\r\nNo valor de R 504.300,44 (quinhentos e quatro mil oitocentos e trinta reais e oitenta e dois centavos). \r\nLeia-se: No valor de R 504.830,82 (quinhentos e quatro mil oitocentos e trinta reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2583139\r\n"
        ],
        "2583141": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nDIEGO DE OLIVEIRA PAZ, ID. Funcional nº 5133197-7. a dispensa de ponto.\r\nFLAVIO DE SOUZA MELO, ID. Funcional nº 5132802-0. a dispensa de ponto.\r\nJOÃO VICTOR CAMPELO SILVA DE LIMA, ID. Funcional nº 5133200-0. a dispensa de ponto.\r\nId: 2583141\r\n"
        ],
        "2583143": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30/07/2024\r\nANDRE FELIPE ALBUQUERQUE CUNHA, 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base 13/05/2019 a 24/05/2024 \r\nJONATHAS SILVA RODRIGUES. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n de tempo de serviço apurado de \r\nId: 2583143\r\n"
        ],
        "2583144": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n2024\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor estimado de R 705,00 (setecentos e cinco reais), visando à aquisição de MORFINA 0,2MG/ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 202/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 136/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., no valor estimado de R 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais), visando à aquisição de CETOPROFENO FRASCO/AMPOLA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 003/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 63/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2583144\r\n"
        ],
        "2583146": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/07/2024 \r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000359/2023 E SEI- 270003/001226/2024 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS especializada em coleta, recebimento, acondicionamento de materiais biológicos, transporte, realização e distribuição dos resultados de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia para suprir a necessidade dos beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ (Bombeiros Militares, seus dependentes e pensionistas), no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270057/000359/2023; o referido certame, no valor de R 103.750,43 (cento e três mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos), com o seguinte prestador: ALPHA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI, CNPJ/MF nº 28.298.258/0001-35. \r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000359/2023 E SEI- 270003/001249/2024 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS especializada em coleta, recebimento, acondicionamento de materiais biológicos, transporte, realização e distribuição dos resultados de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia para suprir a necessidade dos beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ (Bombeiros Militares, seus dependentes e pensionistas), no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270057/000359/2023; o referido certame, no valor de R 95.552,31 (noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), com o seguinte prestador: LABORATÓRIO RODOLPHO ALBINO ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS LTDA, CNPJ/MF nº 28.612.778/0002-51. \r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000359/2023 E SEI- 270003/001275/20244 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS especializada em coleta, recebimento, acondicionamento de materiais biológicos, transporte, realização e distribuição dos resultados de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia para suprir a necessidade dos beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ (Bombeiros Militares, seus dependentes e pensionistas), no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270057/000359/2023; o referido certame, no valor de R 81.491,10 (oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e dez centavos), com o seguinte prestador: LABORATÓRIOS BAFFI E BRETZ LTDA, CNPJ/MF nº 28.830.297/0001-31. \r\nId: 2583146\r\n"
        ],
        "2583153": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n2024\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento formulado por Adonis Lopes de Oliveira, Piloto Policial, ID. Funcional nº 1.959.683-9, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL, index 75532868, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2583153\r\n"
        ],
        "2583158": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2023\r\nPÁGINA 23 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 24/07/2023\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/07/2023\r\nProcesso nº SEI-360021/006053/2023.\r\nOnde se lê: ... SEI-360005/000705/2024 ...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-360021/006053/2023 ...\r\nId: 2583158\r\n"
        ],
        "2583163": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/07/2024\r\na despesa referente à locação de equipamento médico hospitalar - ventiladores pulmonares microprocessados para suporte ventilatório de pacientes adultos, pediátricos e neonatais, para suprir necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, mais especificamente do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM e do Hospital da Polícia Militar em Niterói - HPM/Nit, provenientes da Dispensa de Licitação n.º 004/24 - DSS, em favor da empresa: RTS Rio S/A, inscrita sob o CNPJ: 04.050.750/0001-29, no valor de R 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais).\r\nId: 2583163\r\n"
        ],
        "2583189": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/07/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/001630/2022\r\nACRISIO PIRES DOMINGUES\r\n265.138- 8\r\n3197006- 0\r\nODONTÓLOGO\r\n08/08/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/014108/2020\r\nELIZABETE LOPES DE SOUSA\r\n296.584- 6\r\n3188238- 2\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n09/01/2020 ATÉ 15/06/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/002920/2024\r\nGUIOMAR FERNANDES GARCIA\r\n813.190- 6\r\n3026746- 3\r\nASSITENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30/11/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/026350/2023\r\nJARBAS SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n260.329- 8\r\n3166436- 9\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n16/11/2021 ATÉ 07/11/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/006314/2023\r\nJORGE ROSA DA CONCEIÇÃO\r\n260.676- 2\r\n3177655- 8\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n20/12/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/011441/2022\r\nLENITA FERREIRA PERES SADER\r\n813.031- 2\r\n3087063- 1\r\nENFERMEIRO\r\n25/01/2022\r\nId: 2583189\r\n"
        ],
        "2583190": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2024\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, VIII da supramencionada legislação, para a contratação das empresas ALFALAGOS LTDA, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob os nº 05.194.502/0001-14, referente ao item 1, no valor global de R 573,34 (quinhentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob os nº 36.958.637/0001-32, referente ao item 2, no valor global de R 1.302,90 (um mil trezentos e dois reais e noventa centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob os nº 24.875.483/0001-36, referente ao item 3, no valor global de R 132,00 (cento e trinta e dois reais); e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob os nº 23.864.942/0001-13, referente ao item 4, no valor global de R 11.448,00 (onze mil quatrocentos e quarenta e oito reais), perfazendo o valor total de R 13.456,23 (treze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos), a fim de fornecer medicamentos com a finalidade de atender à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), DEGASE e as unidades de saúde sob gestão direta conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 29/05/2024.\r\nId: 2583190\r\n"
        ],
        "2583191": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 012/24, para aquisição dos medicamentos MESALAZINA 250 MG - SUPOSITÓRIO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, e MESALAZINA 1.000 MG - SUPOSITÓRIO (item 02), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 3.330.351,30 (três milhões, trezentos e trinta mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2583191\r\n"
        ],
        "2583207": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/2024\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e nas informações constantes do processo administrativo nº SEI-180005/000651/2024, o afastamento do país, sem ônus, da servidora MANUELA VIDAL ROÇADO FERNANDES, ID. Funcional nº 5132833-0, BAILARINA, integrante do CORPO ARTÍSTICO - BALLET da Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 09 a 11 de agosto de 2024.\r\nId: 2583207\r\n"
        ],
        "2583209": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/2024\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo nº SEI-180005/000650/2024, o afastamento do país, sem ônus, da servidora RODRIGO HERMESMEYER, ID. Funcional nº 5132851-8, BAILARINO, integrante do CORPO ARTÍSTICO - BALLET da Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 09 a 11 de agosto de 2024.\r\nId: 2583209\r\n"
        ],
        "2583210": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 30/07/2024\r\n\r\na renovação da redução em metade da carga horária de MICHELE DOS SANTOS FRIGUIS DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 44669330, Vínculo 2, Matrícula nº 2269983, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nDE 26/07/2024\r\n\r\na renovação da redução em metade da carga horária de CINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA DUTRA, ID. Funcional 44395531, Vínculo 1, Matrícula nº 2265478, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nDE 25/07/2024\r\n\r\na renovação da redução em metade da carga horária de FLAVIA CRISTINA SILVA BATISTA, ID. Funcional 44669739, Vínculo 2, matrícula nº 2271203, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\n24/07/2024\r\n\r\na redução em metade da carga horária de CIOMARA CONCEICAO MORAES CAS TRO, ID. Funcional nº 40191354, Vínculo 2, Matrícula nº 837441-5, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2583210\r\n"
        ],
        "2583215": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 12.07.2024\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovadapelo Conselho Universitário em 21/06/2024, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\n\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nEliane Nunes Gonçalves Martins dos Santos\r\n9\r\nProfissional de Nível Superior\r\n5\r\n5\r\n13/05/2022\r\nId: 2583215\r\n"
        ],
        "2583216": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2024\r\nLEONARDO MOURA FERNANDES, Docente I - 18 horas, 279.776-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRO FONSECA CHAGAS, Professor Docente I - 18h, 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFÁTIMA TERESINA DOS SANTOS ALVES, Professor Docente I - 18h, 5 e 6 (SEEDUC).\r\nPENETRA DA ROZA, Professor Docente I - 18 horas, (SEEDUC).\r\nMARCIA DENISE ZIMERMANN MOREIRA BARBOSA PEROZINI, (SEEDUC).\r\nALAIN FERREIRA DE LUCAS, Professor Docente I - 18 horas, 224.623-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRILSIANE RODRIGUES DA SILVA, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCRUZ JUNQUEIRA, Professor Docente I - 18 horas, 712997 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nVES DE P. E SOUSA, Professor Docente I - 18h, 3000196 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\nMARISA CARDOSO DE LUCA FONSECA, nte I - 18 horas (SEEDUC).\r\nJORGE LUIZ DA SILVA, 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFARIAS, Professor Docente I - 18 horas, 262.298-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELMA DEZIDERIO DOS REIS, ID. Funcional nº 42808480, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1º ao 5º ano, matrícula nº 12950-0/1 (Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nde .\r\nId: 2583216\r\n"
        ],
        "2583217": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CLEBIA ANDRELIANA MEDEIROS SANTANA, viúvado Extinto 1º SGT PM RG 31.038 ITAMAR SILVA SANTANA, falecido em 19 de julho de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.223,68 (onze mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANGELA MARIA DE PAULA PINTO, viúva, do Extinto SUBTEN PM RG 31.160 CELIO ENEAS GONÇALVES PINTO, falecido em 05 de agosto de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.800,73 (oito mil, oitocentos reais e setenta e três centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELZA GUIMARÃES SILVA, esposa do Extinto CABO PM RG 1/07.281 NILSON DOS SANTOS SILVA, falecido em 05 de julho de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.722,11 (sete mil, setecentos e vinte e dois reais e onze centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de APRIGIO DO NASCIMENTO, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 41.486 SAMUEL APRIGIO DO NASCIMENTO, falecido em 24 de julho de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.403,82 (quatorze mil, quatrocentos e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de CELY REJANE RODRIGUES DE MELO RIBEIRO, esposa do Extinto SUBTEN PM RG 37.943 ARY DE CASTRO RIBEIRO, falecido em 17 de julho de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.886,49 (doze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de LECI DOS SANTOS SILVA, esposa do Extinto CABO PM RG 10.650 UBIRACY DA SILVA LESSA, falecido em 06 de maio de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.168,15 (oito mil, cento e sessenta e oito reais e quinze centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de IZALTINA RODRIGUES DA SILVA, esposa do Extinto CABO PM RG 46.546 IRAPUAN AVELINO DA SILVA, falecido em 22 de maio de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.584,72 (sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ADRIANE GONÇALVES GANDRA PEREIRA e DAVI LUCAS GANDRA FERNANDES TAVEIRA respectivamente viúva e filho do Extinto CABO PM RG 104.527 PAULO ZÉLIO FERNANDES TAVEIRA, falecido em 21 de julho de 2022, com a cota de 50% para a cada, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.273,25 (três mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos)para cada um.\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de EMILLY MARINHO MARTINS e PEDRO MARTINS DA SILVA, respectivamente viúva e filho do Extinto CABO PM RG 90.691 VINICIUS GOMES DA SILVA, falecido em 29 de junho de 2022, com a cota de 50% para cada, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.415,57 (três mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de PAMELA DA SILVA BRANCO DOS REIS e IGOR VALE DOS REIS, respectivamente viúva e filho do Extinto SUBTEN PM RG 55.939 PAULO CÉSAR DOS REIS, falecido em 25 de junho de 2022, com a cota de 50% para a viúva e 16,6% para o filho, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.435,27 (sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos) para a viúva e R 2.327,93 (dois mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de NERLY VIEIRA NEVES, viúva do Extinto CABO PM RG 16.800 AFRANIO PEREIRA NEVES, falecido em 19 de julho de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.444,68 (sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ROSIMERIE GABRIEL DE OLIVEIRA, esposa do Extinto SUBTEN PM RG 1/04.303 EDSON DE OLIVEIRA, falecido em 23 de maio de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.709,98 (doze mil, setecentos e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ALLYCE ANSELMO RODRIGUES, filha do Extinto cabo PM RG 24.044 ONEY JOSÉ RODRIGUES, falecido em 27 de maio de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.837,54 (sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de AUDELI SANDRE MIGANS, companheira do Extinto 1º SGT PM RG 1/08.383 ZENILDO DA CONCEIÇÃO MIGANS, falecido em 11 de maio de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.223,68 (onze mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ELANE DOS SANTOS FERREIRA TAVARES DE OLIVEIRA, esposa do Extinto SUBTEN PM RG 49.990 JULIO ALBERTO TAVARES DE OLIVEIRA, falecido em 27 de julho de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.709,98 (doze mil, setecentos e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MARLUCI SANTOS DE MEDEIROS, esposa do Extinto 3º SGT PM RG 20.677 LUIZ CARLOS DE MEDEIROS, falecido em 06 de agosto de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.880,55 (oito mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ARINA DIAS FERREIRA, esposa do Extinto 3º SGT PM RG 1/05.798 LUIZ CARLOS FERREIRA, falecido em 24 de julho de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.880,55 (oito mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de SELMA GOMES DOS SANTOS, esposa do Extinto 2º SGT PM RG 14.405 NILTON SILVA DOS SANTOS, falecido em 20 de julho de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.014,81 (nove mil, quatorze reais e oitenta e um centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de IRLETE VIEIRA E SILVA, esposa do Extinto 1º SGT PM RG 11.132 ELCIO DE PAULA E SILVA, falecido em 09 de agosto de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.444,05 (onze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de CREUSA OLIVEIRA SANTOS, esposa do Extinto 2º SGT PM RG 1/13.758 JORGE GAMA MORAES, falecido em 12 de julho de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.588,27 (nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MAGMA POWERS DA SILVA, esposa do Extinto SUBTEN PM RG 10.790 ALFREDO OCTAVIO MANGIA, falecido em 08 de agosto de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.223,74 (onze mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MARINALVA NOGUEIRA BASILIO, esposa do Extinto CABO PM RG 27.155 SEBASTIÃO BASILIO, falecido em 29 de julho de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.296,87 (sete mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de NOEMIA ABREU BORGES, esposa do Extinto CAPITÃO PM RG 14.454 ANTONIO JUSTINO BORGES, falecido em 15 de agosto de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de MAJOR PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 18.250,54 (dezoito mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de RITA RAMOS DA SILVA, esposa do Extinto SD PM RG 21.258 JOSE DE SOUZA SILVA, falecido em 10 de agosto de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.760,75 (sete mil, setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de DILMA MARIA LAMBLET DOS SANTOS, esposa do Extinto 1º SGT PM RG 1/03.577 MARIO JOSE DOS SANTOS, falecido em 12 de agosto de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.597,13 (onze mil, squinhentos e noventa e sete reais e treze centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de LECI DOS SANTOS SILVA, esposa do Extinto CABO PM RG 10.650 UBIRACY DA SILVA LESSA, falecido em 06 de maio de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.338,15 (oito mil, trezentos e trinta e oito reais e quinze centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ESTER MARIA TRINDADE VIANNA DO VALLE, esposa do Extinto TEN CEL PM RG 26.207 ALMIR VALLE, falecido em 27 de março de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 26.869,96 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de JOSENITA PEREIRA PEÇANHA, esposa do Extinto 3º SGT PM RG 1/17.312 NILTON DE CASTRO PEÇANHA, falecido em 28 de janeiro de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.013,10 (nove mil, treze reais e dez centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MARIA FRANCISA DA SILVA GONZAGA, esposa do Extinto SUBTEN PM RG 30.541 ANTONIO LUIZ GONZAGA, falecido em 12 de janeiro de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.709,98 (doze mil, setecentos e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de SANDRA HELENA DE CARVALHO MOURA, esposa do Extinto 1º SGT PM RG 37.855 PEDRO ANTONIO DE SOUZA MOURA, falecido em 30 de março de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.905,94 (dez mil, novecentos e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de DAMIANA DOS SANTOS ALVES, esposa do Extinto 3º SGT PM RG 12.576 HELIO CONCEIÇÃO ALVES, falecido em 30 de junho de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.722,35 (oito mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\nExaminando-se o presente PROCESSO N°, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, razão pela qual, concede o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões) do PROCESSO N°.\r\nId: 2583217\r\n"
        ],
        "2583219": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\n03/07/2024\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLÍNICA SANTA HELENA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.847.176/0001-00, em decorrência da prorrogação do prazo do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2023, no valor total estimado de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n04/07/2024\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLÍNICA SANTA HELENA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.847.176/0001-00, em decorrência da prorrogação do prazo do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2023, no valor total estimado de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n*Republicado por com incorreção no original publicado no do D.O de 18/07/2024.\r\nId: 2583219\r\n"
        ],
        "2583220": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " \r\n25/07/2024\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO COUBE, ID 20801874/01, no valor de R 20.505,00 (vinte mil quinhentos e cinco reais), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de FERNANDO MANOEL PERES CRUZ, ID 38348217/02, no valor de R 70.504,29 (setenta mil quinhentos e quatro reais e vinte e nove centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de PATRICIA GOMES DA SILVA, ID 39876853/04, no valor de R 28.568,37 (vinte e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de SIMONE NEJAIM RIBEIRO DE BULHOES, ID 20885717/01, no valor de R 199.678,08 (cento e noventa e nove mil seiscentos e setenta e oito reais e oito centavos) conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2583220\r\n"
        ],
        "2583229": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\napto no estágio probatório, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, o servidor RANCÉS CASTILLO LARA, Professor Associado, ID Funcional nº 5112043-7, conforme Avaliação de Desempenho e Qualidade aprovada pela Câmara de Carreira Docente, pelo Colegiado Acadêmico e pelo Conselho Universitário, a contar de três anos da data da posse.\r\nId: 2583229\r\n"
        ],
        "2583232": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Relatório apresentado pela Vice-Presidência (índex nº 78616929), bem como o Relatório da Assessoria de Controle Interno (índex nº 79071906), que opina pela conclusão do processo de prestação de contas em razão do não fornecimento do material objeto do Convênio, a presente prestação de contas, com base nas informações da Vice- Presidência e Assessoria de Controle Interno, setores técnicos responsáveis por avaliar o procedimento de prestação de contas relativa ao Convênio nº 13/2022, firmado entre esta Fundação DER/RJ e o Município de São Sebastião do Alto/RJ.\r\n.07.2024\r\nConsiderando o Relatório apresentado pela Vice-Presidência (índex nº 76911208), bem como o Relatório da Assessoria de Controle Interno (índex nº 78532191), que opina pela conclusão do processo de prestação de contas em razão do não fornecimento do material objeto do Convênio, a presente prestação de contas, com base nas informações da Vice- Presidência e Assessoria de Controle Interno, setores técnicos responsáveis por avaliar o procedimento de prestação de contas relativa ao Convênio nº 017/2022, firmado entre esta Fundação DER/RJ e o Município de Quissamã/RJ.\r\nId: 2583232\r\n"
        ],
        "2583241": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 31/10/2022\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nVISUAL DA CARIOCA COMÉRCIO LTDA\r\nTENDÊNCIA\r\nSONHAR CONTIGO COLCHÕES LTDA\r\nRESTAURANTE E BAR SUSHIMIX LTDA\r\nGALETO DE OURO RESTAURANTE LTDA\r\nATACADAO ESTRELA DO SUL DE MARICÁ LTDA\r\nRANGELDI COMÉRCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS E ACES LTDA\r\nLINDA FLORINDA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\nEURO GAVEA COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA\r\nLOJA24H NET\r\nTENDENCY INTERIORES\r\nV & J COMÉRCIO IMPORTADORA E EXPORTADO LTDA\r\nTANIA REGINA DA SILVA\r\nA.M.M. KREKCZA COMÉRCIO DE ROUPAS\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nRCE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS S/S LTDA ME\r\nV DE P GOMES FILHO EXP. E COM. DE MOVEIS LTDA\r\nFASHION MIX IND E COM. DE ROUPAS LTDA\r\nTNL PCS S/A\r\nRICARDO ELETRO \r\nRIO 320 MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nPC POINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\nRESTAURANTE E SORVETERIA ZE DE CABO FRIO LTDA\r\nRICARDO ELETRO\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS\r\nARDEN CONFECÇÕES DE ROUPAS S.A\r\nCDM COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS\r\nLIGE CONFECÇÕES FINAS LTDA\r\nPESCADOS BOM GOSTO\r\nBCP S.A\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nCELLSHOW APARELHO CELULARES LTDA\r\nNOVATEC\r\nPS COMERCIO EM GERAL LTDA\r\nANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nALIANSCE ESTACIONAMENTO LTDA\r\nDIX ADM. E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\nFORSEG\r\nMOOVENTS\r\nFUNDO DE INVEST. IMOB. VIA PARQUE SHOPP. E OUTROS\r\nDIX ADM. E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\nDIX ADM. E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\nDIX ADM. E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\nANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nDIX ADM. E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\nCONDOMÍNIO GERAL NORTE SHOPPING\r\nSISTEMA ESTAPAR ALLPARK EMP. PART. E SERV. LTDA\r\nDIX ADM. E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\nCONSTRUTORA PAERLEIN LTDA\r\nALIANSCE ESTACIONAMENTO LTDA\r\nALIANSCE ESTACIONAMENTO LTDA\r\nALIANSCE ESTACIONAMENTO LTDA\r\nDIX ADM. E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\nTELERJ CELULAR (VIVO)\r\nINFORMATCS COURSE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\nLR INTERSHOPP COMÉRCIO VIRTUAL LTDA\r\nKOLLODA SERVIÇO E MONTAGEM LTDA\r\nEURO RIO CENTRO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA\r\nDIX ADM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\nCONDOMÍNIO GERAL NORTE SHOPPING\r\nDIX ADM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\nCHIP DOG\r\nFLY FASHION\r\nLINKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nA. EHRENFREUND RESTAURANTE ME\r\nGRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nTAYGREEM MÓVEIS\r\nGRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nGRADIENTE\r\nCCE DA AMAZÔNIA S.A \r\nGRADIENTE\r\nBANCO FININVEST\r\nDAYS COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\nSUZUKI\r\nAMOREBE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nINFOLI-INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS\r\nZARA 27 COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\nGRADIENTE ELETRÔNICA\r\nSAMSUNG\r\nGILLETE DO BRASIL\r\nLIDERPRIME ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\nLIVE PASS \r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nPOINT DA INFORMÁTICA\r\nUNIMED\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A\r\nTIM CELULAR S/A\r\nBANCO SANTANDER\r\nGRADIENTE \r\nC.A MODAS LTDA\r\nGRADIENTE\r\nCHURRASCARIA ESTRELA DO SUL LTDA\r\nTELERJ CELULAR\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nAMERICANAS.COM\r\nFAST SHOP COMERCIAL LTDA\r\nTIM CELULAR S.A\r\nKIK CALÇADOS LTDA CARIOCA SHOPPING\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA\r\nBANCO VOTORANTIM\r\nBV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\nJJ 318 CURSO DE INFORMÁTICA E IDIOMA LTDA\r\nSOVIDEO \r\nPAPILLOM MOTEL LTDA\r\nCOZINHARES MÓVEIS\r\nAVANTCEL\r\nKEY CHAVES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nIBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\nNOTEBOOKTECH\r\nBR LABELS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nMICRO - LOOK HAIR\r\nCLAUDIA FP ALVES INFORMÁTICA ME\r\nNOSSO LAR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nAUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA\r\nRODALEX PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA\r\nIMPORT EXPRESS\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nVBGP S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\nLUDIMILLA RAMALHO CREDO - ME\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS\r\nBAR PIGALLE NIGHT CLUB LTDA\r\nKYOCERA\r\nCEIMPRO\r\nADL NEWS CAR\r\nCOLCHÕES U3\r\nRODRIGO PRADO MIGLIORI-ME\r\nCB RAMOS ALUMÍNIO\r\nDUPLICAR VEÍCULOS\r\nB2W-AMERICANAS\r\nB2W AMERICANAS\r\nB2W AMERICANAS\r\nCLARO\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS\r\nSTYLE SHOP\r\nCORPORATE DISTRIBUIDORA DE MAT. DIDÁTICOS LTDA\r\nOI TELEFONIA CELULAR\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nESMALTEC S/A\r\nESMALTEC S/A\r\nESMALTEC S/A\r\nESMALTEC S/A\r\nBENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nBENQ ELETRONICA LTDA\r\nBENQ ELETRONICA LTDA\r\nBENQ ELETRONICA LTDA\r\nBENQ ELETRONICA LTDA\r\nBENQ ELETRONICA LTDA\r\nBENQ ELETRÔNICA LTDA\r\nBATHROOM DESIGN IND. E COM. LTDA\r\nMULTIPLAN ADM DE SHOPPING CENTERS\r\nASTEROIDE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\nRITA MANHAMBUSCO\r\nMULTI MIX 17 MERCADO LTDA\r\nVITALE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nRICARDO ELETRO.COM\r\nASBRASEP\r\nINTIBEL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nCASA NOVA ARQUITETURA E DECORAÇÃO\r\nÓTICA CANTO E MELLO LTDA\r\nASBRASEP\r\nEXPANDIR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\nTELE RIO\r\nAUTO ESCOLA BARROS\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nAKTUAL COM. DE INF. LTDA\r\nJAMPLAZ COMÉRCIO DE ROUPAS E AC. LTDA\r\nCOLCHÕES BOTAFOGO LTDA\r\nNATELA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA\r\nBARRA DREAMS INFORMÁTICA\r\nLENS MARTAN\r\nDEDICAR\r\nCOMPACTOR INSTALADORA GÁS NATURAL\r\nBATHROOM DESIGN IND. E COM. LTDA\r\nFERREIRA RIBEIRO COM. TREIN.\r\nCEIMPRO\r\nANDRATO VEÍCULOS LTDA\r\nRAFAEL ISSA SAYAO - ME\r\nDA VINTI\r\nSOCIEDADE CIVIL ESCOLA EDISON\r\nRODALEX PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA\r\nÓTICA LONGA VISÃO\r\nALTO RELEVO ESQUADRIAS\r\nDEWOLF COM. DE ROUPAS LTDA\r\nJJ318 CURSO DE INFORMATICA E IDIOMA\r\nFRJ MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nTIM CELULAR S.A\r\nBANCO SANTANDER S.A\r\nTIM CELULAR\r\nPADARIA E CONFEITARIA CAÍÇARAS LTDA\r\nTIM CELULAR S.A\r\nGOODPRIX LINGERIE LTDA\r\nBANCO SANTANDER BRASIL LTDA\r\nCEREALISTA FONVIER LTDA\r\nT2N RECREAÇÃO ESPORTE E LAZER LTDA\r\nIMPERIO DA PRAÇA CASA BRASIL COMESTÍVEIS LTDA\r\nALG CENTERCOMERCIAL\r\nMEGA WARE\r\nUNITEC INFORMÁTICA\r\nBANCO SANTANDER \r\nBANCO SANTANDER\r\nORGANIZAÇÃO HELIO ALONÇO DE EDUCAÇÃO\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - NOVA PONTOCOM\r\nKINDER CLINICA PEDIÁTRICA LTDA\r\nATOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI ME\r\nÓTICA PRAIA RIO SHOPPING LTDA\r\nMONTEZA HOTELARIA E TURISMO LTDA\r\nAPS CONSULTORIA\r\nBELA MÓVEIS E DECORAÇÕES\r\nRAFFA'S MAMÃE E BEBÊ\r\nBELLAGIO DECORAÇÕES LTDA\r\nLIBERTY WAY CLUBE INTERNACIONAL\r\nPHOTO DIGITAL\r\nCLARO\r\nSUPERMERCADO ZONA SUL S/A\r\nLIGHT\r\nPHILIPS DA AMAZÔNIA\r\nGOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A\r\nOI TELEMAR \r\nSUELI FESTA\r\nPLATURNO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\nTIM CELULAR S.A\r\nRIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA EPP\r\nMALEZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA\r\nCOMPREV\r\nJ J 318 CURSO DE INFORMÁTICA E IDIOMA LTDA\r\nTATIANA LOPES PORTO COMÉRCIO DE COLCHÕES E MÓVEIS ME/SONOBELLO\r\nESSÊNCIA DE MULHER 2007 BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nOI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\nHEALTH SAÚDE NA REDE COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS\r\nPRESTO RESTAURANTE LTDA\r\nGRADIENTE\r\nP R V DA SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS\r\nGRADIENTE\r\nSAMSUNG\r\nNET RIO S.A\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nSO COLCHÕES NITEROI LTDA\r\nASSISTEC SERVIÇO ÓTICA ELETRÔNICA LTDA\r\nCELL INFO\r\nFRJ MÓVEIS E DECORAÇÕES\r\nGRAMADO MÓVEIS\r\nDEOSKIN DO BRASIL\r\nINFOLI-INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS\r\nAZEVEDO OLIVEIRA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\nRESTAURANTE E BAR REPLACA LTDA-ME\r\nCURSO FRAGA LTDA\r\nINTERPRICE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\nINFOLI-INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS\r\nDYNACON\r\nBAZAR REAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nRDC SUPERMERCADOS LTDA\r\nTRICOLORE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPHILIPS DO BRASIL LTDA\r\nSCTSOUND\r\nDIGITAL WANG ELETRÔNICA LTDA\r\nMICRO LOOK HAIR SYSTEM\r\nESMALTEC S/A\r\nESMALTEC S/A\r\nESMALTEC S/A\r\nESMALTEC S/A\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2583241\r\n"
        ],
        "2583242": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30/07/2024\r\n- MARIA ANTONIETA FERRARO, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1944684-5. Fica DEFERIDO, conforme o Laudo SEI n° 79657296, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 15/07/2024.\r\nANA LUCIA GONÇALVES DA SILVA. , conforme o Laudo SEI n° 79641850, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 16/07/2024.\r\nVICENTE MARIO SANTANA, Identidade Funcional nº , conforme o Laudo SEI n° 79647580, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 19/07/2024.\r\nId: 2583242\r\n"
        ],
        "2583244": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 30/07/2024\r\nna qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SECEC nº 172 DE 14 de Outubro de 2021 (79892599), a contratação direta por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresa Orzil Cursos e Eventos Ltda inscrita no sob o nº CNPJ 08.942.423/0001-32, no valor total de R 3.947,00 (três mil novecentos e quarenta e sete reais), para participação do servidor Matheus Pimenta da Costa, no curso \"Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021\" de 12 e 13 de agosto de 2024 na modalidade presencial, em Brasília-DF, conforme pesquisa de preços 05899/2024 DOC SEI (79361155) seguido do Mapa de Pesquisa de Mercado SIGA-RJ. (79361179) e com base na Resolução PGE Nº 5059 de 12 de Março de 2024 DOC SEI (77259675).\r\nId: 2583244\r\n"
        ],
        "2583245": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 30.07.2024\r\nGUSTAVO LAZZARO REZENDE, Professor Associado, ID Funcional nº 4391413-6. CONCEDO para trato de interesses particulares, meses, até 31/01/2025.\r\nId: 2583245\r\n"
        ],
        "2583247": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n- Tendo em vista o D. Parecer nº 29, documento SEI nº 75487814, da Procuradoria, no qual opina favoravelmente ao pedido, a dívida de exercício anterior, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1028, de 17 de janeiro de 2024, para RESSARCIMENTO por esta SETRAB a favor da Secretaria de Estado de Saúde - Estado do Tocantins, referente aos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO/2023, pela cessão da funcionária pública ARIANY MINISTER DE SOUZA - Matrícula nº 1156519-6, no valor total de R 3.904,68 (três mil, novecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2583247\r\n"
        ],
        "2583248": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.07.2024\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote nº 004/24 cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como adjudicatárias as empresas: MSG CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI (19.088.605/0001-04) vencedora lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 12 com propostas nos respectivos valores totais, R 5.219.701,80 (cinco milhões, duzentos e dezenove mil setecentos e um reais e oitenta centavos), R 2.589.906,24 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos), R 2.929.933,08 (dois milhões, novecentos e vinte e nove mil novecentos e trinta e três reais e oito centavos), R 2.509.781,04 (dois milhões, quinhentos e nove mil setecentos e oitenta e um reais e quatro centavos), R 2.189.920,80 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil novecentos e vinte reais e oitenta centavos), R 1.646.996,28 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), R 1.589.923,56 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), R 1.999.917,60 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil novecentos e dezessete reais e sessenta centavos), R 6.179.981,76 (seis milhões, cento e setenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), R 4.189.804,20 (quatro milhões, cento e oitenta e nove mil oitocentos e quatro reais e vinte centavos) e R 3.969.703,32 (três milhões, novecentos e sessenta e nove mil setecentos e três reais e trinta e dois centavos); G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (08.744.139/0001-51) vencedora do lote 11 com proposta no valor total de R 3.685.384,32 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos); e DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (07.028.841/0001-56) vencedora do lote 13 com proposta no valor total de R 3.412.964,52 (três milhões, quatrocentos e doze mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2583248\r\n"
        ],
        "2583252": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI-390001/000059/2024\r\nSEI-150065/005179/2023\r\nSEI-150016/066073/2024\r\nSEI-150016/069624/2024\r\nSEI-150142/003524/2023\r\nE-16/060/6354/2019\r\nE-12/061/1936/2015\r\nSEI-150046/000258/2021\r\nSEI-150072/000120/2021\r\nSEI-150043/000064/2021\r\nSEI-150056/000036/2021\r\nSEI-150032/000312/2021\r\nSEI-150040/000149/2021\r\nSEI-150094/000035/2021\r\nSEI-160026/000177/2020\r\nE-12/061/101857/2018\r\nSEI-150061/000001/2021\r\nSEI-150112/000075/2021\r\nE-12/028/99/2017 08/02/2017\r\nE-12/061/8450/2015\r\nSEI-150036/000306/2021\r\nSEI-160192/003990/2020\r\nSEI-150046/000106/2021\r\nSEI-150044/000041/2021\r\nSEI-150063/000125/2020\r\nSEI-160029/000375/2020\r\nSEI-150148/000078/2021\r\nSEI-160018/000112/2020\r\nE-16/028/285/2019 27/03/2019\r\nSEI-160078/000171/2020\r\nSEI-150033/000318/2021\r\nSEI-150072/000074/2021\r\nSEI-150030/000652/2021\r\nSEI-150159/001975/2021\r\nSEI-150050/000220/2021\r\nSEI-160012/001027/2020\r\nSEI-160007/000708/2020\r\nSEI-160059/001861/2020\r\nSEI-150056/000035/2021\r\nSEI-150142/000663/2021\r\nSEI-160014/000459/2020\r\nSEI-160059/003769/2020\r\nSEI-150057/000766/2023\r\nSEI-160059/003493/2020\r\nE-12/061/237/2018\r\nE-12/024/312/2018\r\nSEI-150062/000755/2021\r\nSEI-150056/000328/2021\r\nSEI-150159/002197/2021\r\nSEI-160016/000683/2020\r\nE-12/061/001887/2016\r\nSEI-150068/000683/2021\r\nE-12/061/10393/2014\r\nE-16/060/5235/2019\r\nE-12/061/103973/2018\r\nSEI-16/130/004527/2019\r\nE-12/061/6930/2014\r\nE-12/061/003722/2014\r\nId: 2583252\r\n"
        ],
        "2583253": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nINTERINA \r\nDE 29.06.2010 \r\nWILSON ALVES DE FREITAS PEREIRA, MATR.08/107.709-1, id Funcional nº 21215146 - O Abono Permanência, a partir de 11.08.2017, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/1988, de acordo com a ficha de análise.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.07.2010.\r\nId: 2583253\r\n"
        ],
        "2583255": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\no pagamento de Restos a Pagar da UG 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, referente ao exercício de 2023, no valor de conforme os despachos da Subsecretaria de Administração (79471956) e da Subsecretaria de Controle Interno (79318787 e 79369609), ambas desta Pasta.\r\nId: 2583255\r\n"
        ],
        "2583256": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 30/07/2024\r\nna qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SECEC nº 172 DE 14 de Outubro de 2021 (79893343), a contratação direta por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresa Orzil Cursos e Eventos Ltda inscrita no sob o nº CNPJ 08.942.423/0001-32, no valor total de R 3.947,00 (três mil novecentos e quarenta e sete reais), para participação da servidora Caroline Antunes, no curso \"Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico\" de 19 e 20 de agosto de 2024 na modalidade presencial, em Brasília-DF, conforme pesquisa de preços 05965/2024 DOC SEI (79441302) seguido do Mapa de Pesquisa de Mercado SIGA-RJ. (79440527) e com base na Resolução PGE Nº 5059 de 12 de Março de 2024 DOC SEI (77259675).\r\nId: 2583256\r\n"
        ],
        "2583261": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento de CECILIA SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 39.112-8, Professor Adjunto, no período de 19/08/2024 a 23/08/2024,para participação no eventoComissão ad hoc do Edital nº 10/2024 do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID em Brasília, Brasil.\r\no afastamento de JOSE MAURO GONCALVES NUNES, matr. nº 34.711-2, Professor Adjunto, no período de 08/10/2024 a 12/10/2024, para participação no evento“What's Around Design? Conference\",em Algarve, Portugal.\r\no afastamento de FERNANDA CARNEIRO CAVALCANTI, matr. nº 38.781-1, Professor Associado, no período de 01/09/2024 a 08/09/2024,para participação no evento“Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa / VI Congresso da AILP\",na Ilha da Madeira, Portugal.\r\no afastamento de CARMEN FERREIRA CORATO COSTA, matr. nº 41.072-0, Professor Adjunto, no período de 06/11/2024 a 09/11/2024,para participação no evento“Congreso Latinoamericano de Trabajo Social Crítico\",em Caldas, Colômbia.\r\no afastamento de SIMONE ELIZA DO CARMO LESSA, matr. nº 37.416-5, Professor Associado, no período de 10/09/2024 a 13/09/2024, para participar do evento “V Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas”, a ser realizado em Teresina, Pi - Brasil.\r\no afastamento de ALINE BATISTA DE PAULA, matr. nº 41.647-9, Professor Adjunto, no período de 19/09/2024 a 21/09/2024, para apresentação de trabalho no evento \"X Congresso Nacional de Educação\", a ser realizado em Fortaleza/Ceará - Brasil.\r\no afastamento de MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32.441-8, Professor Titular, no período de 25/08/2024 a 28/08/2024, para participação no evento“I COBBIND\", em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.\r\nId: 2583261\r\n"
        ],
        "2583279": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\nà L.L.E. FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.953.543/0002-28, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto “CAMPEONATO VIRTUAL FERJEE”, do proponente EMPIRE ESPORTES AGÊNCIA E PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 47.115.592/0001-50.\r\n\r\nà L.L.E. FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.953.543/0001-47, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao Projeto “CAMPEONATO VIRTUAL FERJEE”, do proponente EMPIRE ESPORTES AGÊNCIA E PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 47.115.592/0001-50.\r\nId: 2583279\r\n"
        ],
        "2583281": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 25.12.2014, os proventos de FABIO GONÇALVES DE CARVALHO, CEL PM RG 50.906.\r\n, com validade a contar de 09.04.2018, os proventos de OZANÃ ALEXANDRE DE SOUZA, SUBTEN PM RG 32.930.\r\nId: 2583281\r\n"
        ],
        "2583282": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- LEANDRO JOSE CORREIA DA SILVA SANTOS ID. 43369154 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/09/2018 a 17/09/2023.\r\n- ANDRÉ LUIZ DE OLIVIERA TESTA ID. 43203590 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/01/2018 a 13/01/2023.\r\n- SERGIO MARQUES DE MATOS JUNIOR ID. 43182267 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/11/2008 a 03/11/2013.\r\n- SERGIO MARQUES DE MATOS JUNIOR ID. 43182267 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/11/2013 a 03/11/2018.\r\n- SAMUEL FERREIRA CHAGAS DA SILVA ID. 20006241 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/03/2000 a 14/05/2005.\r\n- JOÃO GILBERTO PASSOS ID. 19942389 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/06/2019 a 04/06/2024.\r\nId: 2583282\r\n"
        ],
        "2583284": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 29/07/2024\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/07/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/066266/2024 \r\nOnde se lê: SEI-210088/000266/2021\r\nLeia-se: SEI-210001/066266/2024.\r\nId: 2583284\r\n"
        ],
        "2583285": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ANGELICA RANGEL DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, cônjuge do ex-2º Sargento BM Ref ALMIR ALBUQUERQUE DOS SANTOS, RG 877.433, Id Funcional 931575-6, CPF: 055.613.537-72, falecido em 10 de maio de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente a cota de integral a Sra. LENI DIAS PINHEIRO, companheira do ex- 2º Sgt BM RR DANTE TARANTO JÚNIOR RG 6.124, Id Funcional 2684661-6, CPF: 458.837.007- 30, falecido em 24 de março de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MAGALI BISPO DOS SANTOS BARBOSA, cônjuge do ex-Subtenente BM RR JOSIVAN DA SILVA BARBOSA, RG 16.293, Id Funcional 611467-9, CPF: 019.363.737-50, falecido em 10 de junho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 16,66%, à MARIAH DE SOUSA BHERING DE ANDRADE, filha menor 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Q00/97 MARCELO PIMENTEL BHERING DE ANDRADE, RG 22.152, Id Funcional 612769-0, CPF: 037.675.467-28, falecido em 27 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. CAMILA NUNES ANTUNES GROTZ, cônjuge do ex-Capitão BM QOS/Med/08 FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, RG 44.421, Id Funcional 4343601-3, CPF: 095.990.517-00, falecido em 2 de março de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2583285\r\n"
        ],
        "2583292": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 10 de maio de 2023, ao 1º Tenente BM Ref ADEVAIR RAMOS DA SILVA, RG 04.675, Id Funcional 2609882-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 337/2024.\r\ncom validade a contar de 10 de março de 2023, ao 1º Sargento BM Ref PAULO SERGIO CASCARDO, RG 03.816, Id Funcional 2610538-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 254/2024.\r\ncom validade a contar de 11 de julho de 2023, ao 3º Sargento BM Ref CESAR AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA, RG 3.529, Id Funcional 558408- 6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 236/2024.\r\ncom validade a contar de 18 de abril de 2011, ao 3º Sargento BM Ref VALDIR TINOCO SARDINHA, RG 00.130, Id Funcional 97784-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 265/2024.\r\ncom validade a contar de 10 de outubro de 2023, a DAVI ANDRADE ESCOBAR, CPF 232.746.857-47, beneficiário de Pensão Militar do ex-Cabo BM EDMUNDO ESCOBAR FILHO, RG CBMERJ 878.141, Id Funcional 88113-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, incisos XIV e XXI, da Lei nº 7.713/88, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 252/2024.\r\nId: 2583292\r\n"
        ],
        "2583304": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 30/07/2024\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.07.2024\r\nPROCESSO N° SEI-300001/000583/2024\r\nOnde se lê: CONCEDE à CISCO DA GENTE ESPORTES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.727.468/0001-67.\r\n\r\nLeia-se: CONCEDE à AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58.\r\nId: 2583304\r\n"
        ],
        "2583306": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\na adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2023 em vigor no Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor de R 2.301.535,00 (dois milhões trezentos e um mil quinhentos e trinta e cinco reais), pelo período de 12 (doze) meses, sendo a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA, contratada para o fornecimento do objeto.\r\nId: 2583306\r\n"
        ],
        "2583307": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 2.104,30 (dois mil cento e quatro reais e trinta centavos), competência de novembro/2023 à dezembro/2023, em favor da CS BRASIL FROTAS S.A. - CNPJ nº 27.595.780/0001-16, referente à despesa com a prestação de serviços de locação de veículos, visando suprir as necessidades do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nId: 2583307\r\n"
        ],
        "2583308": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 452.050,08 (quatrocentos e cinquenta e dois mil cinquenta reais e oito centavos) em favor de CARLOS DA SILVA COELHO, ID: 2.943.744-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 635.334.487-20.\r\nId: 2583308\r\n"
        ],
        "2583315": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n/2024\r\n40/2024/SEEDUC/COOIEMII\r\nNos termos do Artigo 22 ou 23 ou 58 da Deliberação CEE nº 388/2020 o PARECER FAVORÁVEL, datado de (10/11/2022), o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE MACHADO, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE MACHADO LTDA, CNPJ nº 4487.008/0002-27, localizada na Rua Antonio Rego nº 839 - Bairro Olaria - Rio de Janeiro - CEP: 21073-311 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL II(6º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO REGULAR , com capacidade máxima de matrícula de 303 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 989866, data do registro em (11/10/2019). Laudo Conclusivo emitido em 05/01/2022 pelos servidores: Edvania Menezes Nascimento da Silva ID. 4210922- 1, Patricia Rosa Ribeiro dos Santos ID 4427976-0 e Andréa Pinto de Oliveira Gonçalves ID: 5099561-8.\r\nPARECER Nº 12/2024/SEEDUC/COOIEMV\r\nnos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, o PARECER FAVORÁVEL, datado de 11/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) LOIDE MARTHA, mantida(o) por COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA LOPES LAGE LTDA, CNPJ nº 50.527.825/0001-37, localizada na Alameda George Washington n.93 Lote 07, 08, 09, 10 Qdra 03 A- Jardim Primavera Duque de Caxias CEP: 25214-035 a oferta do(s) curso(s): CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO e TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE , com capacidade máxima de matrícula de 467 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento incluindo os sábados, com eficácia a partir de 22/07/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº: 8090 de 28/09/2023 / Adendo ao Regimento Escolar Registro nº 9261 de 17/06/2024. Laudo Conclusivo emitido em 22/07/2024 pelos servidores: Marcos Augusto da Silva ID. 43300500-8, Alessandra Ribeiro Neiva ID. 4330505-9 e Flavia Alves Rabelo ID. 4368629-0.\r\nnos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, o PARECER FAVORÁVEL datado de 28 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins o SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantido por SISTEMA ELITE DE ENSINO SA, CNPJ nº 14.011.425/0012-63, localizado na Rua Regina, nº 515; bairro: Senador Vasconcelos; Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP. 23.013-520, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, na forma presencial da Educação Básica, com capacidade máxima de matrícula de 978 alunos, distribuída em 02(dois) turnos (manhã-tarde) de funcionamento, iniciou as atividades em 03 de fevereiro de 2015 amparada pelo artigo 34 da Del. CEE nº316/2010. Regimento Escolar registrado sob o nº 928129- 5º RTD, data do registro em 30/12/2014 e Adendo ao Regimento sob o nº 969939-4ºRTD, data do registro em 27/02/2015. Laudo Conclusivo emitido em 28/10/2015 pelos servidores: Denise Constantino de Oliveira, Professor Inspetor Escolar, ID: 4329307-7; Evaldo Alves da Silva, Professor Inspetor Escolar, ID: 4369698-8 e Kesia Alencar A.Alves, Professor Inspetor Escolar, ID: 4329322-0.\r\nPARECER Nº 47/2024/SEEDUC/COOIENF\r\nnos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE n° 388/2020, o PARECER FAVORÁVEL, datado de 02/02/2023, o qual autoriza para todos os fins a Mudança de Endereço do COLÉGIO ASA, mantida por ASA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME, CNPJ 47.384.937/0001-71, localizado a Rua José Evaldo Carneiro da Silva nº 13 - Loja 08 - Centro- CEP: 28.010.520, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, para funcionar no novo endereço: Rua Alberto Torres, número 362, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ e CEP.: 28.035-582, a oferta do Curso: ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 518 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 61928, livro B-394, Cartório do 8º Ofício de Notas - Registro de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 27/10/2022. Laudo Conclusivo emitido em 02/02/2023 pelos servidores Suzany Campos Coelho-ID4328931-2; Scheila Maria Rocha Ribeiro Manhaes-ID4194039-3, Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3.\r\nPARECER Nº 21/2024/SEEDUC/COOIENOF\r\nnos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, o PARECER FAVORÁVEL, datado de 15/07/2024, o qual autoriza para todos os fins, o CEPRA, mantido pelo Centro Educacional Professor Ruy Azevedo, CNPJ nº 06.905.420/0001-01, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 243/253, Bairro Centro - Santo Antônio de Pádua, CEP.: 28.470.000, a oferta do curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 591 alunos, distribuída em 03 (três) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 30/07/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 8140, Livro B-43, Cartório 1º Ofício - Registro de Títulos e Documentos, data de registro em 27/07/2022 e Adendo ao Regimento nº 8795, Livro B-47, data de registro em 27/06/2024. Laudo Conclusivo emitido em 15/07/2024 pelos servidores: Sérgio Luís Gonçalves de Mattos, ID Funcional: 3556531-4; Dirce Leia Machado, ID Funcional: 43911315 e Rosimeri Noronha Cosendey, ID Funcional: 4178193-7.\r\nDE 04/05/2023\r\nNos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA PÚBLICOdatado de 19/09/2017, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO AGNUS SÃO GONÇALO, mantido por VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA ME, CNPJ nº 07.567.861/0001-03, localizado na Rua Coronel Rodrigues, nº 092, sobreloja, bairro Centro, no município de São Gonçalo - RJ, CEP: 24.400-000, que passará a funcionar a partir de 19/09/2017, no endereço Rua Salvatori, nº 093, esquina com a Rua Aluisio Neiva, n° 012, bairro Centro, no município de São Gonçalo - RJ, CEP.: 24.421-005, ofertando o curso Ensino Médio Regular e Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico Informática e Comunicação, Técnico em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Técnico em Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Técnico em Meio Ambiente, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Técnico em Imobilizações Ortopédicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Técnico em Turismo, Eixo Tecnológico Turismo Hospitalidade e Lazer nas formas concomitante e subsequente. Laudo Conclusivo emitido em 19/09/2017 pelos servidores: Dulce Correia de Oliveira - ID.: 351961-4, Cirlaine Costa Guanabara - ID.: 3579176-4 e Marcia Valeria Amado Pires - ID.: 433367-3.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 09/05/2023.\r\nId: 2583315\r\n"
        ],
        "2583322": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 30.01.2024, os proventos de MARCIO LUIS SEVERINO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 51.650.\r\nId: 2583322\r\n"
        ],
        "2583342": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2024\r\nSARA LOPES DE SOUSA WINTER, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCASSIO RICARDO HIPOLITO DA SILVA CAMPOS, Professor Docente I - 18h, matrícula nº.\r\nFRANCINETTE DE FATIMA MENDONÇA CARVALHO, Professor Docente I - 18hmatrícula nº 15075 (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG).\r\nWASHINGTON LUIZ SANTOS DE CARVALHO, Professor Docente I - 18 horas, 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFREDERICO UHL JARDIM, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDRE LUIZ MACEDO TAMY, Vínculo 9795- 1 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nMULLER, Vínculorefeitura Municipal de Resende).\r\nLIRA, Vínculo 2894 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nID. Funcional nº 1 (SEEDUC) e Professor I - Hist 6480 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\nRAFAEL CHRYSOSTOMO BRUNO,Vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrão B, 24620 Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nSOUZA GARCIA, Professor Docente I - 18 horas, eitura Municipal de Petrópolis).\r\nJOÃO MANOEL DA SILVA NETO, 5 (SEEDUC) e Professor C II H, 42369, Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nDIOGO MARINHO DE CARVALHO, 44126751, Professor Docente I - 30h, 2 e 3 (SEEDUC).\r\nJOSE EDUARDO DOS SANTOS CORREIA, 40554783, Professor Docente I, 2 (SEEDUC).\r\nVINICIUS GIL DOS SANTOS, Vínculos(SEEDUC).\r\nPADILHA ARAUJO, Professor Docente I - 18 horas, (Município de Itaboraí).\r\nID. Funcional nº 4 (SEEDUC) e Professor Docente I, 14191 (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG).\r\nISAAC BELAS CUNHA DOS SANTOS, 43880100, Professor Docente I - 18 horas, 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROSANA MARCIA ALVES SOARES, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSIMONE DO NASCIMENTO SOBRAL, Professor Docente I - 18 horas, matrícula nº 17243 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nCARLOS ALBERTO LEANDRO RAMOA DA SILVA CHAVES 50731963, Professor Docente I - 18 horas, 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANNY MAGALLY LUGAO DE LIMA TEIXEIRA, 38997258, Professor Docente II, 2 (SEEDUC).\r\nJOABE NUNES COSTA, 5 (SEEDUC)1145975 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nMARCIO ROBERTO SANTOS DA SILVA, 41966767, Professor Docente I - 18h, 4 e 5 (SEEDUC).\r\nID. Funcional nº 1 (SEEDUC) e Professor I - Português, 95530 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nTANIA GONÇALVES DA SILVA, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nGARCIA, 3 (SEEDUC) e Educador Físico, 111138-2 (Prefeitura Municipal de Três Rios)a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nELI CARLOS CAVALCANTE RODRIGUES,Professor Docente I - 18 horas, 52966 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo) e Prof..I (6º ao 9º ano)- ILÍCITAconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI da CRFB/1988.\r\nId: 2583342\r\n"
        ],
        "2583349": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSERRANA II\r\n- THEREZA MARTHA PINTO DE OLIVEIRA ZEBENDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.852-2, período base de 12/06/2019 a 11/06/2024.\r\n- CINTIA COSTA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.882-0, período base de 28/05/2016 a 26/06/2021.\r\n- FLAVIO MONTEIRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.248-2, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- REGILANE VIEIRA SCHOTE NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 839.272-2, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- LIENES DOS SANTOS FERNANDES CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.335-7, período base de 27/07/2019 a 26/07/2024.\r\n- VÂNIA TAVARES PINHEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.367-0, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- LECY FRANCISCO MADUREIRA DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.388-6, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- MÁRCIA DA SILVA CRISTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.421-5, período base de 12/07/2019 a 26/07/2024.\r\n- ELIANE WERNECK MATIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.934-8, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- VALÉRIA DA CUNHA DE OLIVEIRA VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 911.994-2, período base de 28/05/2019 a 25/07/2024.\r\n- KETRINI FRAGOSO EYER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.839-6, período base de 15/06/2019 a 14/07/2024.\r\n- FLAVIO MONTEIRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.930-8, período base de 30/10/2018 a 29/10/2023.\r\n- SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.113-5, período base de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- ANA PAULA ELLER SCHOTT MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.482-1, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- MARLON SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.386-3, período base de 04/09/2018 a 22/11/2023.\r\n- MARLON SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.836-7, período base de 20/09/2018 a 08/12/2023.\r\n- DAYSE DE SÁ LOPES, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.049.916-4, período base de 25/04/2019 a 24/04/2024.\r\n- KELLY DE ANDRADE JANDRE MONIZ DE ARAGÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.404-2, período base de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\n- FERNANDA LUIZ SILVA FELICIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.061.130-5, período base de 15/04/2019 a 14/04/2024.\r\n- CARLOS MAGNO DA SILVA SABINO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.075.870-0, período base de 13/03/2015 a 12/03/2020.\r\n- CARLOS MAGNO DA SILVA SABINO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.109.788-4, período base de 05/09/2018 a 04/09/2023.\r\n- ADRIANA PINTO ROSA NUNES, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.733-1, período base de 30/06/2015 a 29/06/2020.\r\n- EDILTON FERREIRA DIAS, Servente, mat. nº 5.006.062-3, período base de 03/03/2019 a 02/03/2024.\r\n- ADRIANA SILVA BARRADAS DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.785-5, período base de 01/06/2019 a 31/05/2024.\r\n- EDMA DE SOUZA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.021.738-9, período base de 26/03/2018 a 25/03/2023.\r\n- DANIELA ASTORGA SIMÕES CARDOSO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.395-3, períodos base de 11/07/2013 a 10/07/2018 e de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- FERNANDA DA FONSECA DAUMAS DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.679-6, períodos base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 03/03/2020.\r\n- SEBASTIÃO BITTENCOURT MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.745-2, períodos base de 02/05/2013 a 20/06/2018 e de 21/06/2018 a 20/06/2023.\r\n- RONNY DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.504-2, períodos base de 01/02/2013 a 31/01/2018 e de 23/09/2018 a 22/09/2023.\r\n- CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.840-5, períodos base de 17/06/2014 a 16/06/2019 e de 17/06/2019 a 16/06/2024.\r\n- ABNER SOARES JASMIM, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.962-4, períodos base de 27/07/2010 a 26/07/2015 e de 27/07/2015 a 26/07/2020.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDUARDO BINI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.298-2, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008; de 09/02/2008 a 08/02/2013; de 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 08/02/2023. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARIA APARECIDA BELLO RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.018.747-5. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 16/05/1994 a 15/05/1999; de 16/05/1999 a 14/06/2004; de 21/05/2008 a 19/06/2013; de 20/06/2013 a 19/06/2018 e de 20/06/2018 a 19/06/2023.\r\nId: 2583349\r\n"
        ],
        "2583352": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " \r\nRevalidação de Placas Particulares - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nRevalidação de Placas Particulares - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEI RO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nRevalidação de Placas Particulares - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nRevalidação de Placas Particulares - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2583352\r\n"
        ],
        "2583359": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa MULTI TESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME, CNPJ nº 22.322.799/00001-75, referente à contratação de serviços de realização de exames laboratoriais de rotinas, emergenciais e exames complementares, no valor de R 67.799,75 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/510100-01. \r\nId: 2583359\r\n"
        ],
        "2583361": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/07/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de 2023, no valor total de R 54.416,40 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de julho/2024, referente aos valores devidos aos servidores no Exercício de 2023, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2583361\r\n"
        ],
        "2583365": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\n.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2583365\r\n"
        ],
        "2583374": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\n25/07/2024\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor da empresa COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA CNPJ 40.828.905/0003-30, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 369/2024, no valor total estimado de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).\r\n26/07/2024\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor da empresa COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA CNPJ 40.828.905/0003-30, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 369/2024, no valor total estimado de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).\r\n\r\nId: 2583374\r\n"
        ],
        "2583379": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidorPaulo Roberto Oliveira Júnior, Id. Funcional nº 618887-7, do Quadro de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, com ônus ao órgão cessionário.\r\nId: 2583379\r\n"
        ],
        "2583381": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n29/07/2024\r\n- JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇALVES - INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 29164443 - período - base: 13/06/2019 a 10/06/2024 - 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2583381\r\n"
        ],
        "2583382": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n29/07/2024\r\n- JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇALVES - INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 29164443 - período - base: 13/06/2019 a 10/06/2024 - 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2583382\r\n"
        ],
        "2583383": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\na CRISTINA PAPALÉO SPANGEMBERG CHAVES, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 50982680, o período de 30 dias de Licença-Aleitamento, de 01/07/2024 a 30/07/2024.\r\na RENATO OLIVEIRA TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50225863, o período de 30 dias de Licença-Paternidade, de 07/07/2024 a 05/08/2024.\r\nà TATIANA DE AZEVEDO LOPES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50228668, o 2º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 22/06/2024 a 21/07/2024.\r\nà PATRICIA SANTOS FONSECA AFONSO, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 51027216, o 1º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 18/07/2024 a 16/08/2024.\r\nà MICHELLE MARINHO MARTINS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50331744, o 1º, 2º e 3º períodos de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de 20/11/2023 a 17/02/2024.\r\nId: 2583383\r\n"
        ],
        "2583385": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " \r\nRIO \r\na publicação no D.O. de 16/03/2024, referente à Fruição de benefício fiscal dada à PREDLINK REDE DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ 05.980.171/0001-48, referente ao ITACOATIARA BIG WAVE 2023, no valor incentivado de R 50.000,00.\r\nId: 2583385\r\n"
        ],
        "2583386": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 3.366,57 em favor de LIFE TECHNOLIGIES BRASIL COM. IND. PROD. PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 63.067.904/0002-35.\r\na dívida no valor de R 3.366,57 em favor de LIFE TECHNOLIGIES BRASIL COM. IND. PROD. PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 63.067.904/0002-35.\r\nId: 2583386\r\n"
        ],
        "2583402": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no recurso interposto pela empresa Recorrente RCC ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.806.999/0001-85, cujos argumentos não suscitam a viabilidade de reconsideração, razão pela qual, com supedâneo na manifestação da Procuradoria Geral do Estado, PROVIMENTO, e a decisão que a declarou desclassificada. o recurso interposto pela empresa BRAVE EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA., ante a presença dos pressupostos de admissibilidade recursal, cujos argumentos não suscitam a viabilidade de reconsideração de decisão, razão pela qual quanto ao mérito DOU mantenho a decisão que classificou a licitante MATOS COSTA ENGENHARIA LTDA. no certame. o recurso interposto pela empresa HYDRA ENGENHARIA EM SANEAMENTO LTDA., ante a presença dos pressupostos de admissibilidade recursal, cujos argumentos não suscitam a viabilidade de reconsideração de decisão, razão pela qual quanto ao mérito DOU mantenho a decisão que classificou as licitantes MATOS COSTA ENGENHARIA LTDA. e BRAVE EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA. no certame.\r\nId: 2583402\r\n"
        ],
        "2583404": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\na inclusão do produto NONGRASS (CDSV/RJ nº 2170) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA., CNPJ nº 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto INZAK ZEON (CDSV/RJ nº 2169) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ nº 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2583404\r\n"
        ],
        "2583409": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nNATÁLIA NUNES VIEIRA, Identidade Funcional nº 5019006-7, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 25/11/2018 a 03/02/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2583409\r\n"
        ],
        "2583410": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\no Abono Permanência à Servidora Civil Estatutária Nelma Costa Lima, nutricionista, matrícula nº 00.1201.702-6, ID. Funcional nº 24640131, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30 de junho de 2011, com efeitos a contar de 23 de agosto de 2023.\r\nId: 2583410\r\n"
        ],
        "2583411": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " \r\nSUBTENENTE PM RG 64.782 RONALDO ALVES BEZERRA, ID. Funcional nº 22481656 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/03/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.697 RENAN ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, 24995525 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/11/2018.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.902 DAVID CARDOSO DE ANDRADE JUNIOR, ID. Funcional nº 24361771 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/12/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.953 JOUBERT SILVA MEIRA, ID. Funcional nº 23007044 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/08/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.849 MARCOS ALEXANDRE PANTALEÃO SARAIÇA, ID. Funcional nº 21589852 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/02/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.144 SANCHES ROBERTO CUNHA, ID. Funcional nº 24956830 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/08/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.927 CLOVIS ROBERTO RAPOSO GUIMARÃES, ID. Funcional nº 21575177 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/02/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.198 VALDENIR DOMINGOS DA SILVA, ID. Funcional nº 22948945 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/12/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 66.405 ANDERSON DUQUE ESTRADA LOPES, ID. Funcional nº 22483985 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/11/2023.\r\nTENENTE CORONEL PM RG 61.890 MARTHA LUZIA PACHECO, ID. Funcional nº 32390165 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/12/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.998 CLAUDIO DA SILVA SAVAREGE, ID. Funcional nº 24762962 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/07/2024.\r\n1° SARGENTO PM RG 66.472 JORGE LUIS DE ABREU PINTO, ID. Funcional nº 23114886 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/07/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.638 ARTUR BRAZ RIBEIRO COSTA, ID. Funcional nº 24944734 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/10/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 78.270 ANDRE LUIS BRAZ ABDELHAY,ID. Funcional nº 05935539 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/05/2024.\r\nCORONEL PM RG 56.461 ANGELO BARBOSA CASTRO, ID. Funcional nº 24727415 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.181 LUIS EDUARDO BARROS DE SOUZA, - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/11/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.468 CARLOS OCTAVIO CORREIA FRIAS FILHO, - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/12/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.846 DEOCLECIO RIBEIRO MENEZES, ID. Funcional nº22594647 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/06/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.748 GEORGE DA SILVA OLIVEIRA,- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/06/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.197 ALEXANDRE GOMES PINHEIRO,21834997 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/01/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.196 MARCOS ANTONIO LOUREIRO DE ABRANTES, ID. Funcional nº- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/04/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 67.024 MARCOS ANTONIO DE SOUZA de ID. Funcional nº22365753 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/12/2022.\r\n02/07/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 80.391 ROBERTO RODRIGUES DE ARAUJO de 05956382 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/07/2021.\r\n19/06/2024\r\n1° SARGENTO PM RG 72.316 ANDRÉ LUIZ DE SOUZA GOMES de 23973676 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/08/2023.\r\n11/06/2024\r\nSEI-350114/001799/2023 - SUBTENENTE PM RG 64.281 SANDRO DUARTE DE MENDONÇA de 24568554 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/08/2023.\r\n07/06/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 57.945 GEONILSON GOMES MASCARENHAS de - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2023.\r\n/2024\r\nCORONEL PM RG 56.458 ROBERTO CRISTIANO DANTAS de22514953 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/09/2023.\r\nId: 2583411\r\n"
        ],
        "2583414": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. Funcional nº 43305008/01, matrícula nº 942618-0, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/04/2002 a 16/03/2008, num total de 2156 dias de serviço prestado à Prefeitura de São João de Meriti (RPPS), como Professor.\r\n- LEONARDO DA SILVA, ID. Funcional nº 10432167/06, matrícula nº 1043216706, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/12/2018 a 13/08/2023, num total de 1701 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Piraí (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 14/08/2023 a 17/08/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCIO JOSE DA VITORIA, ID. Funcional nº 6146937/02, matrícula nº 930151-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/1988 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/02/2000 a 04/04/2002, num total de 793 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, não constando o cargo e desprezando-se o dia 01/02/2000, por ser concomitante com o período averbado anteriormente do Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica e o período de 05/04/2002 a 31/12/2002, por não estar certificado.\r\n- CAIO MARCIO RANGEL GUIMARAES, ID. Funcional nº 19818750/01, matrícula nº 859326-1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/1991 a 31/12/1993, num total de 871 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Escola Preparatória de Cadetes do Exército (RPPS), como Aluno CFO.\r\nCAIO MARCIO RANGEL GUIMARAES, ID. Funcional nº 19818750/01, matrícula nº 859326-1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/1988 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1994 a 09/11/1994, de 17/03/1995 a 21/09/1995, de 01/03/1996 a 06/07/1996, de 01/10/1996 a 22/06/1998, de 16/09/1998 a 04/11/1998, de 16/12/1998 a 01/06/1999, de 02/06/1999 a 26/04/2000 e de 01/11/2000 a 30/11/2000, num total de 1622 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando- se o período de 01/08/2002 a 31/08/2002, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2583414\r\n"
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        "2583415": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA DO\r\nSISTEMA PENITENCIÁRIO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2024\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/018288/2024 - ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO operacional\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/07/2024\r\nId: 2583415\r\n"
        ],
        "2583429": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15/07/2019\r\nMARIA AMELIA LOPES RIBEIRO GOMES, matrícula n° 244.928-8, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40451631/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\nId: 2583429\r\n"
        ],
        "2583434": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2024\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18/07/2024\r\nProcesso nº SEI-E-16/060/2452/2019.\r\nOnde se lê: ... período de 03/04/2024 a 31/03/2024 ...\r\nLeia-se: ... período de 03/04/2019 a 31/03/2024 ...\r\nId: 2583434\r\n"
        ],
        "2583438": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/07/2024\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2024\r\nOnde se lê: ... PROCESSO N° SEI-350005/004937/2024 - no valor de R 504.830,82 (quinhentos e quatro mil oitocentos e trinta reais e oitenta e dois centavos) ...\r\nLeia-se: ... PROCESSO N° SEI-350009/004937/2024 - no valor de R 504.830,82 (quinhentos e quatro mil oitocentos e trinta reais e oitenta e dois centavos) ... \r\nId: 2583438\r\n"
        ],
        "2583439": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2024\r\no Abono Permanência a servidora DEBORA SUELY PINTO ALMEIDA,ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo -Grupo II, Nível V, matrícula n°1804671-4, ID Funcional nº32386370, nascido em 16/05/1968, a partir de 16/10/2021, na forma do § 19 do artigo 40, da Constituição de República Federativa do Brasil.\r\no Abono Permanência ao servidor JOSÉ ROGÉRIO PEREIRAocupante do cargo de Auxiliar Administrativo -Grupo II, Nível V, matrícula n°1804649-0, ID Funcional nº21405581, nascido em 17/07/1964a contar de 27/03/2023, na forma do § 19 do artigo 40, da Constituição de República Federativa do Brasil.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.07.2024\r\nRegina Celia Costa Coelho de Oliveira, matrícula nº 1802566-8, ID Funcional nº 21441367 - FICA CONCEDIDO, 3(três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 15/09/2017 a 14/09/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29.10.2018\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2018\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/003/437/2013 - REGINA CELIA COSTA COELHO DE OLIVEIRA ... período de 05/09/2012 a 03/09/2017;\r\nProcesso nº SEI-E-23/003/437/2013 - REGINA CELIA COSTA COELHO DE OLIVEIRA ... período aquisitivo de 15/09/2012 a 14/09/2017.\r\nId: 2583439\r\n"
        ],
        "2583440": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, Assistente Administrativo, ID. Funcional nº 28215710/01.Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 430002/001170/2024, nos termos do §1º do Artigo 11 da Lei Complementar Estadual nº 195/202, a inclusão na base de cálculo das contribuições previdenciárias, referentes ao período de 02/01/2008 a 01/01/2015, em que o servidor esteve à disposição da SEPLAG, com recolhimento de contribuições ao RIOPREVIDÊNCIA sobre a Gratificação de Encargos Especiais.\r\nId: 2583440\r\n"
        ],
        "2583442": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nSERGIO LUIZ QUEIROZ DE ALMEIDA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. FUNCIONAL: 2923617-7, Período-base: 09/06/1987 a 06/06/1992, 03 meses.\r\nSERGIO LUIZ QUEIROZ DE ALMEIDA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. FUNCIONAL: 2923617-7, a seguinte concessão: Processo E- 09/01370/124/1992, período base de 09/06/1987 a 06/06/1992, 03 meses. DOERJ nº 194 de 13/10/1992, despacho de 07/10/1992, página 12, 3ª coluna.\r\nId: 2583442\r\n"
        ],
        "2583443": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30/07/2024\r\nREBECA DOS ANJOS MEDEIROS5019105- 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: \r\nId: 2583443\r\n"
        ],
        "2583447": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n2024\r\no funcionamento do CFC M B DSOUZA LTDA.,registro DH AB/1321, no endereço funcional Av. Candido Tito de Azeredo - Quadra 16 - Lote 1 - Loja 3 - Tamoios - Cabo Frio - RJ.o funcionamento do CFC M B DSOUZA LTDA.,no endereço funcional Rua XV de novembro, 660 - XV de novembro - Araruama - RJ.\r\n2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALEXSANDRO CORREA SOARES, Registro nº 5889645597, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 27/10/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n2024\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA NOVA RIOCENTRO LTDA.registro DH AB/1109no endereço funcional Rua André Rocha, 2999 - Lojas 01 e 05 - Curicica - Rio de Janeiro - RJ. E o funcionamento do CFC AUTOESCOLA NOVA RIOCENTRO LTDA.registro DH AB/1109, no endereço funcional Rua Riachuelo, 191 - Loja A - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2583447\r\n"
        ],
        "2583455": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMARCELO ELÍZIO MIRANDA DE ÁVILA, ID. Funcional nº 5029280-3, Cargo Assistente. Período base: 27/04/2019 a 24/04/2024. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2583455\r\n"
        ],
        "2583456": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/07/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixoFAZEM JUS ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nLUIZ CARLOS SILVA\r\n147.346-1\r\n3192662-2\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n25/04/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/008592/2024\r\nROMÉRO FRANÇA DA SILVA\r\n262.281-9\r\n3227135-2\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n14/05/2021\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001105/2024\r\nSAYOMARA FLORICES COELHO SILVA SOARES\r\n809.022-7\r\n3134751-7\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n07/11/2021\r\nId: 2583456\r\n"
        ],
        "2583457": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 575/23, para aquisição de BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA, MODELO: DISPOSITIVO COLETOR COLOSTOMIA, SEM ADESIVO MICROPOROSO, DIÂMETRO: 10 A 70 MM (item 01), em favor da empresa CONVATEC BRASIL LTDA; BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA,MODELO: DISPOSITIVO COLETOR COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, COM ADESIVO MICROPOROSO, DIÂMETRO: 10 ~ 70 MM (item 03), BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA, MODELO: DISPOSITIVO COLETOR COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, COM/SEM ADESIVO MICROPOROSO, DIÂMETRO: 15 ~ 55 MM (item 07), BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA, MODELO: DISPOSITIVO COLETOR COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, COM ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGÊNICO, DIÂMETRO: 13 ~ 64 MM (item 10),BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA, MODELO: DISPOSITIVO COLETOR COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, COM ADESIVO HIPOALERGÊNICO, DIÂMETRO: 13 ~ 64 MM (item 11), BOLSA UROSTOMIA, SISTEMA: DISPOSITIVO COLETOR UROSTOMIA, DIÂMETRO: RECORTÁVEL ENTRE 10 - 64MM, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO (item 16) e PELÍCULA PROTETIVA PELE, TIPO: BARREIRA PROTETORA DE PELE EM FORMA DE PÓ, COMPOSIÇÃO: HIDROCOLÓIDE, FATOR PROTEÇÃO: 25/30G item 23), em favor da empresa HOLLISTER DO BRASIL LTDA; BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA, MODELO: DISPOSITIVO COLETOR COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, SEM ADESIVO MICROPOROSO. DIÂMETRO: 10 ~ 70 MM (item 04), BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA, MODELO: DISPOSITIVO COLETOR COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, COM/SEM ADESIVO MICROPOROSO, DIÂMETRO: 10 ~ 70 MM (item 05), BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA, MODELO: DISPOSITIVO COLETOR COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, COM/SEM ADESIVO MICROPOROSO, DIÂMETRO: 10 ~ 60 MM (item 08), BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA, MODELO: DISPOSITIVO COLETOR COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, COM/SEM ADESIVO MICROPOROSO, DIÂMETRO: 10 ~ 80 MM (item 09),BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA, MODELO: DISPOSITIVO COLETOR COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, DIÂMETRO: RECORTÁVEL 10-57MM (item 12), BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA, MODELO: DISPOSITIVO COLETOR COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, DIÂMETRO: RECORTÁVEL 10-55 MM (item 13), BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA, MODELO: DISPOSITIVO COLETOR COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, COM ADESIVO HIPOALERGÊNICO, DIÂMETRO: MOLDÁVEL 57MM (item 14), BOLSA UROSTOMIA, SISTEMA: DISPOSITIVO COLETOR UROSTOMIA, DIÂMETRO: RECORTÀVEL APROX. 10 - 43MM, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO (item 17), BOLSA UROSTOMIA, SISTEMA: DISPOSITIVO COLETOR UROSTOMIA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, DIÂMETRO: FLANGE 60MM (item 18),BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA, MODELO: DISPOSITIVO COLETOR COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, COM/SEM ADESIVO MICROPOROSO, DIÂMETRO: 08 ~ 50 MM (item 19), BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA, MODELO: DISPOSITIVO COLETOR UROSTOMIA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, DIÂMETRO: RECORTÁVEL 08-25 MM (item 20), PELÍCULA PROTETIVA PELE, TIPO: BARREIRA PROTETORA DE PELE EM FORMA DE PASTA, COMPOSIÇÃO: HIDROCOLÓIDE, COM ÁLCOOL, FATOR PROTEÇÃO: 55 ~ 60 G (item 21), PELÍCULA PROTETIVA PELE, TIPO: BARREIRA PROTETORA DE PELE EM FORMA DE PASTA, COMPOSIÇÃO: HIDROCOLÓIDE, SEM ÁLCOOL, FATOR PROTEÇÃO: 55 E 60G(item 22), PELICULA PROTETIVA PELE,TIPO: BARREIRA PROTETORA DE PELE, COMPOSIÇÃOO: PELICULA SPRAY, SEM ÁLCOOL, FATOR PROTEÇÃO: BASE EM SILICONE (item 24), PELÍCULA PROTETIVA PELE,TIPO: BARREIRA PROTETORA DE PELE EM FORMA DE PLACA, COMPOSIÇÂO: CARBOXIMETILCELULOSE/OUTROS HIDROCOLÓIDES, FATOR PROTEÇÃO: 20X20 CM (Item 25),PELÍCULA PROTETIVA PELE,TIPO: BARREIRA PROTETORA DE PELE, COMPOSIÇÃO: FITA ADESIVA CURVA FLEXIVEL , FATOR PROTEÇÃO: CARBOXIMETILCELULOSE/OUTROS HIDROCOLOIDESSISTEMA DE IRRIGAÇÃO PARA COLOSTOMIA, BASE PARA CINTO EM POLIPROPILENO E CINTO ELÁSTICO AJUSTÁVEL LAVÁVEL E ANTIALÉRGICO, COM COMPRIMENTO MINIMO DE 100CM, FORMA FORNECIMENTO: CONJUNTO (item 27), em favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA; BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA, MODELO: DISPOSITIVO COLETOR COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, COM/SEM ADESIVO MICROPOROSO, DIÂMETRO: 15 ~ 51 MM (item 06), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA; PLUG OBTURADOR INTESTINAL, COMPRIMENTO PLUG: 35/45 MM, TAMANHO ESTOMA: 35 ~ 45 MM (item 28) eCINTO ELÁSTICO PARA BOLSA DE OSTOMIA, TIPO: LAVÁVEL, REUTILIZÁVEL E AJUSTÁVEL, TAMANHO: ADULTO, COMPRIMENTO: 100 ~ 110 CM (Item 31), em favor da empresa M J COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR EIRELI; GELIFICADOR, BOLSA ESTOMIA, APRESENTAÇÃO: POLÍMEROS ABSORVENTES GELIFICANTE EM CÁPSULA OU SACHE HIDROSSOLÚVEL, COMPOSIÇÃO: COMPOSTO POR POLIACRILATO SÓDICO E CARVAO ATIVADO (item 29), em favor da empresa IZALAB MATERIALHOSPITALAR LTDA ME; COLETOR URINA, TAMANHO: 500ML, CAPACIDADE: GRADUADO A CADA 100ML, MODELO: COLETOR DE URINA DE PERNA COM EXTENSÃO(item 30), em favor da empresa LEGACY LIFE MEDICAL LTDA ME, perfazendo o valor total de R 21.631.651,98 (vinte e um milhões, seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/1993. Restaram fracassados os itens 02 e 15.\r\n\r\nId: 2583457\r\n"
        ],
        "2583467": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n2024\r\no Abono Permanência à servidora MARINETE FERNANDES RIBEIRO,ocupante do cargo de Agente de Administração -Grupo III, Nível V, matrícula n° 2142294-0, ID. Funcional nº 1804766-2, nascido em 10/07/1969, a partir de 10/07/2022, na forma do § 19 do artigo 40, da Constituição de República Federativa do Brasil.\r\nId: 2583467\r\n"
        ],
        "2583474": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23/07/2024\r\npela aplicação a IGOR RIBEIRO VAZ, penalidade prevista nos Inciso II do art. 87 da Lei n° 8.666/1993, Multa de 50 (cinquenta) UFIR's estaduais.\r\npela aplicação a RODRIGO BERNARDO DE LARA, penalidade prevista nos Inciso II do art. 87 da Lei n° 8.666/1993, Multa de 50 (cinquenta) UFIR's estaduais.\r\nId: 2583474\r\n"
        ],
        "2583476": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/2024\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000614/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor JOÃO VICTOR CAMPELO SILVA DE LIMA, ID. Funcional nº 5133200-0, MÚSICO CORISTA, integrante do CORO da FTM/RJ, no período de 05 de agosto a 18 de agosto de 2024.\r\nId: 2583476\r\n"
        ],
        "2583484": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " \r\na licença sem vencimento a servidora FLAVIA ALINE ANDRADE CALIXTO, ID. Fun cional n° 4360617-2, a partir de 15/07/2024, pelo período de 2 anos, de acordo com a Lei n° 490 de 19/11/1981 e o Decreto n° 5.146 de 29/12/1981.\r\nId: 2583484\r\n"
        ],
        "2583486": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nDE 29.07.2024\r\nAMILSON BASÍLIO, ID Funcional nº 639952-5, Profissional de Nível Elementar, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\nANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO, ID Funcional nº 3237648-0, Profissional de Nível Superior, período de 24/05/2019 a 22/06/2024.\r\nVIRGINIA VIEIRA ROCHA, ID Funcional nº 641615-2, Profissional de Nível Médio, período de 12/03/2019 a 11/03/2024.\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JÚNIOR, ID Funcional nº 641214-9, Professor Associado, período de 11/05/2019 a 10/05/2024.\r\n.\r\nId: 2583486\r\n"
        ],
        "2583491": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, a favor da empresa MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ/MF nº 19.543.304/0001-23, cujo objeto é a disponibilização de 1.315m² no evento Rio Innovation Week, contemplando serviços de infraestrutura necessária, como montagem de palco para apresentação de conteúdo com todo equipamento de vídeo e sonorização, montagem de estandes e área exclusiva próximo ao palco, geradores, piso, mobiliário adequado, montagem de elétrica, no curso da realização do evento, que ocorrerá nos dias 13, 14, 15 e 16 de agosto de 2024, no Píer Mauá, no Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 2.735.200,00 (dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil e duzentos reais), fulcro no artigo 74, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice Presidente de Administração, autoridade ordenador de despesas.\r\nId: 2583491\r\n"
        ],
        "2583494": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2583494\r\n"
        ],
        "2583495": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\n- Com base na Ata de Encerramento da Comissão de Pregão em 23/07/2024 (79456313), declaro fracassado o Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de instalação de apara lixo e demolição das unidades construídas irregularmente no imóvel “Conjunto de Habitação Coletiva - Avenida Modelo\", localizado na Rua Regente Feijó, nº 55, Centro, Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, e a remarcação do referido certame.\r\nId: 2583495\r\n"
        ],
        "2583500": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa BT Comércio Inteligente (45.329.312/0001-01), no valor total de R 1.778,70 (mil setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos) referente a Aquisição de diversos itens (mobiliários, eletrodoméstico) para atender a demanda da Diretoria Geral de Apoio Logístico - DGAL da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2583500\r\n"
        ],
        "2583501": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa Eco 805 Comércio (39.548.763/0001- 07), no valor total de R 2.266,00 (dois mil e duzentos e sessenta e seis reais), referente a Aquisição de diversos itens (mobiliários, eletrodoméstico) para atender a demanda da Diretoria Geral de Apoio Logístico - DGAL da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2583501\r\n"
        ],
        "2583502": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: QUALITY ELETROMÓVEIS LTDA (CNPJ-41.371.468/0001-70), no valor total de R 4.198,42 (quatro mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos) referente a Aquisição de diversos itens (mobiliários, eletrodoméstico) para atender a demanda da Diretoria Geral de Apoio Logístico - DGAL da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2583502\r\n"
        ],
        "2583503": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: POWER B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI (CNPJ-40.015.702/0001-63), no valor total de R 1.757,80 (mil setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos)referente a Aquisição de diversos itens (mobiliários, eletrodoméstico) para atender a demanda da Diretoria Geral de Apoio Logístico - DGAL da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2583503\r\n"
        ],
        "2583506": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 1.150.317,12 (um milhão, cento e cinquenta mil trezentos e dezessete reais e doze centavos), visando o pagamento de Despesa de Exercício Anterior - DEA, proveniente de Reajustamento (necessário o cumprimento de todo o rito inerente à execução de DEA) referente à obra de Demolição e Construção do CE em Lagomar, no município de Macaé, objeto do Contrato nº 113/2013, firmado entre a EMOP e a referida empresa.\r\nId: 2583506\r\n"
        ],
        "2583509": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nApós análise da instrução processual e visando dar cumprimento aos mandamentos legais, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 72, inciso VIII, c/c o artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS - FIPE, inscrito no CNPJ sob n° 43.942.358/0001-46, no valor total de R 52.488,71 (cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos), relativos a contratação de serviços de elaboração de tabela de valores venais que possibilitará a apuração da base de cálculo do IPVA para o exercício de 2025 pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\nId: 2583509\r\n"
        ],
        "2583510": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nApós análise da instrução processual e visando dar cumprimento aos mandamentos legais, AUTORIZO a contratação direta por processo eletrônico de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 72, inciso VIII, c/c o artigo 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, em favor da empresa 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 23.674.714/0001-80, no valor total de R 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais), relativos a contratação software para elaboração de orçamento de obras e serviços de engenharia.\r\nId: 2583510\r\n"
        ],
        "2583513": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/000165/2024, a favor da CLARO S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/007227/2023, a favor da Concessionária ENEL Distribuição Rio, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2583513\r\n"
        ],
        "2583514": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa Consórcio Campista, no valor total de R 85.927,25 (Oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), referente ao contrato nº 104/2021, relativo à 18ª medição, executada no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex nº 78116409), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 78590202) e manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex nº 79517315), observando o disposto nos Decretos n.º 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015. \r\nId: 2583514\r\n"
        ],
        "2583515": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa Consórcio Campista, no valor total de R 87.312,06 (Oitenta e sete mil, trezentos e doze reais e seis centavos), referente ao contrato nº 104/2021, relativo à 20ª medição, executada no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex nº 78269806), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 79793831) e manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex nº 79417437), observando o disposto nos Decretos n.º 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015. \r\nId: 2583515\r\n"
        ],
        "2583525": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nDE 30/07/2024\r\nELIZA MARIA CORREA GOMES, Oficial Cartório Policial, ID Funcional n° 5.098.708-9 - 2.616 dias.\r\nGUILHERME ALMEIDA DE CARVALHO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.079.363-2 - 2.089 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2583525\r\n"
        ],
        "2583531": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\nId: 2583531\r\n"
        ],
        "2583532": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do Exercício encerrado de 2023, no valor de R 498.413,90 (quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e treze reais e noventa centavos), em favor da empresa LIDER TAXI AÉREO S/A, CNPJ nº 17.162.579/0018-30, Documentos de Cobrança nº 24463 e 24464 competência Novembro/2023. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/06/2024.\r\nId: 2583532\r\n"
        ],
        "2583533": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/07/2024\r\nRevalidação de Placas Particulares - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nRevalidação de Placas Particulares - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nRevalidação de Placas Particulares - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nRevalidação de Placas Particulares - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nId: 2583533\r\n"
        ],
        "2583534": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\na Dívida do exercício anterior em favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A/ENEL, no valor de R 4.250,89 (quatro mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica no Departamento de Manutenção de Campos dos Goytacazes (3º DEPMAN), relativas aos meses de março e agosto de 2023.\r\na Dívida do exercício anterior em favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A/ENEL, no valor de total de R 7.025,08 (sete mil e vinte e cinco reais e oito centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica no Departamento de Manutenção de Campos dos Goytacazes (3º DEPMAN), relativa aos meses de maio, junho e julho de 2023\r\nId: 2583534\r\n"
        ],
        "2583536": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no despacho de autorização da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de LETICIA LOSS DE OLIVEIRA, matr. nº 39.043-5, no período de 16/04/2019 a 28/06/2019, publicado no DOERJ de 16/10/2019, em atendimento à Decisão Judicial deferida nos autos do Processo nº 0328581-80.2019.8.19.0001.\r\nDE 23.07.2024\r\no afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, de LETICIA LOSS DE OLIVEIRA, matr. nº 39.043-5, Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ciências da Natureza/CAp, para o período de 16/04/2019 a 03/07/2019, em cumprimento de Decisão Judicial exarada no Processo 0328581-80.2019.8.19.0001. Fica sem efeito o despacho de 29/08/2019.\r\nDE 30.07.2024\r\nROBERTA GEORGIA SOUSA DOS SANTOS, matr. nº 40.926-8, Professor Adjunto, no período de 09/09/2024 a 13/09/2024, para participação no evento “XIII Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros\", em Belém, Pará.\r\nMICHELLE DAREZZO RODRIGUES NUNES, matr. nº 38.653-2, Professor Associado, no período de 16/10/2024 a 21/10/2024 ,para participação no evento “56º Congress of the International Society of Paediatric Oncology - SIOP 2024\", em Hawaii, Estados Unidos.\r\nTARCISO FEIJÓ DA SILVA, matr. 40.918-5, Professor Adjunto, no período de 26/08/2024 a 29/08/2024,para participação no evento“14º Encontro Nacional de Residência em Saúde\", em Pará, Brasil.\r\nROGERIO BITTENCOURT DE MIRANDA, matr. 41.783-2, Professor Adjunto, no período de 26/08/2024 a 29/08/2024, para participação no evento \"14º Encontro Nacional de Residências em Saúde\", em Belém, Pará.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.07.2024\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 15.07.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/030634/2024\r\nOnde se lê: ... Recife/PE ...\r\nLeia-se: ... Campos do Jordão/SP...\r\nId: 2583536\r\n"
        ],
        "2583538": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\nDE 27.07.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nMIRIAM BATISTA MACEDO, matr. nº 32.831-0, ID: 25710869, com validade a contar de 22/07/2024.\r\nDE 30.07.2024\r\nMARISA LOPES GERVASIO HERBST, matr. nº 30.920-3, ID: 25744585, com validade a contar de 15/06/2024. \r\nROSANA MAZZONI BUCHAS, matr. nº 32.052-3, ID: 25560379, com validade a contar de 09/06/2022.\r\nId: 2583538\r\n"
        ],
        "2583544": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nFABRICIO GALAXE PAES, INVESTIGADOR POLICIAL, ID. Funcional nº 4392520-0 - período base: 23/11/2015 a 20/11/2020. 03 meses.\r\nLUIS GUSTAVO DA SILVA CARMELLO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5021553-1 - período base: 23/05/2019 a 11/06/2024, 03 meses.\r\nMARÍLIA DOS SANTOS GABRIEL, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5021708-9 - período base: 05/12/2018 a 28/02/2024, 03 meses.\r\nOTAVIO GARCIA GABRIELLI, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2935965-1 - períodos base: 31/01/1984 a 28/01/1989; 07/02/1990 a 05/07/1995; 06/07/1995 a 03/07/2000; 04/07/2000 a 02/07/2005; 03/07/2005 a 01/07/2010; 02/07/2010 a 30/06/2015; 01/07/2015 a 29/06/2020. 21 meses.\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 5030781-9 - período base: 12/06/2019 a 09/06/2024. 03 meses.\r\nWAGNER TEIXEIRA, PERITO LEGISTA, ID Funcional nº 3160730-6 - período base: 19/05/2018 a 13/08/2023. 03 meses.\r\nId: 2583544\r\n"
        ],
        "2583545": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/07/2024\r\na despesa referente à aquisição de equipamentos para o setor de anatomia patológica, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 011/24 - DSS, em favor da empresa: Betaquímica Equipamentos para Laboratório Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 48.706.431/0001-02, no valor de R 5.107,52 (cinco mil cento e sete reais e cinquenta e dois centavos), e, Lutech Científica Industria e Comércio Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 44.702.299/0001-00, no valor de R 4.632,90 (quatro mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa centavos), totalizando o valor de R 9.740,42 (nove mil setecentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2583545\r\n"
        ],
        "2583548": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nCarla Ribeiro - Analista Executivo - Id. Funcional nº. 50291718, com base nos fundamentos do Decreto-Lei nº 352, de 13/04/19777; Decreto nº 2.479 de 08/03/79 e Lei nº 1.054, de 05/11/1986, e, conforme se verifica no MTS e demais informações constantes deste processo, (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 02/06/2019 a 30/05/2024.\r\nId: 2583548\r\n"
        ],
        "2583557": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\na dívida, em favor do ex-servidor PAULO EDUARDO SIMÃO FROES, ID. Funcional nº 5138219-9, no valor de R 16.035,54 (dezesseis mil trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), conforme Resolução SECC Nº 91 de 28 de Março de 2023.\r\nId: 2583557\r\n"
        ],
        "2583567": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos - Subgrupo Aparelho Cardiovascular na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) 092/2023 (SEPM) em favor das empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº: 67.729.178/0002-20, com o valor de R 87.143,00 (oitenta e sete mil cento e quarenta e três reais), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº: 17.700.763/0001-48, com o valor de R 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 00.085.822/0001-12, com o valor de R 53.395,00 (cinquenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais), CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 12.418.191/0001-95, com o valor de R 19.807,20 (dezenove mil oitocentos e sete reais e vinte centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ nº: 10.586.940/0001-68, com o valor de R 854,00 (oitocentos e cinquenta e quatro reais), BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº: 46.440.212/0001-90, com o valor de R 25.715,00 (vinte e cinco mil setecentos e quinze reais), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº: 23.864.942/0001-13, com o valor de R 2.723,00 (dois mil setecentos e vinte e três reais). R 190.186,20 (cento e noventa mil cento e oitenta e seis reais e vinte centavos).\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar na forma do Edital - Pregão Eletrônico SRP n° 057/2023 (SEPM) em favor das empresas: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (C.N.P.J: 31.504.080/0001 46), no valor de R 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais), LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA (C.N.P.J: 40.600.760/0001 54), no valor de R 5.218,00 (cinco mil duzentos e dezoito reais), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (C.N.P.J: 23.864.942/0001-13), no valor de R 17.920,00 (dezessete mil novecentos e vinte reais) e ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTD A (C.N.P.J: 00.085.822/0001-12), no valor de R 3.753,00 (três mil setecentos e cinquenta e três reais).\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar na forma do Edital - Pregão Eletrônico SRP n° 133/2022 (SEPM) em favor da empresa: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, com o valor de R 9.975,00 (nove mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2583567\r\n"
        ],
        "2583576": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de LUIS CARLOS CORDEIRO MONTEIRO, ID. Funcional nº 20803559/01, no valor de R 57.362,04 (cinquenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARIA JOSE MACHADO COSTA, ID. Funcional nº 5787661/01, no valor de R 36.895,17 (trinta e seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de CHRISTIANE REIS DIAS VILLELA ASSANO, ID. Funcional nº 20903570/01, no valor de R 36.533,73 (trinta e seis mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e três centavos) conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não goza das, em favor de ALEXANDRA FREITAS FERREIRA, ID. Funcional nº 20884656/01, no valor de R 108.129,25 (cento e oito mil e cento e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2583576\r\n"
        ],
        "2583578": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n-PRESIDENTE \r\na dívida, do Exercício encerrado de 2023, no valor total de R 1.738,24 (um mil setecentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., com base no Art. 16, II, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nId: 2583578\r\n"
        ],
        "2583580": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, onde referia-se ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, cujo objetivo tratava-se de Aquisição de 10 (dez) ônibus urbanos de propulsão elétrica e 7 (sete) carregadores para ônibus urbanos de propulsão elétrica, para utilização no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, processo SEI-100005/004463/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de julho de 2024. MOTIVO: Por uma falha administrativa, o Edital foi publicado erroneamente, devendo então ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.\r\nId: 2583580\r\n"
        ],
        "2583581": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/21, para participação no Curso de Capacitação Online: Fiscalização de serviços em Saneamento, no valor de R 5.275,80 (cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), em favor da Associação dos Engenheiros da SABESP - AESABESP (CNPJ: 56.765.472/0001-90).\r\nId: 2583581\r\n"
        ],
        "2583586": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\na disposição do3º SGT PM RG 93.323 LUIS CLAUDIO MENDES DE LACERDA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 1º UPP/5ºBPM, para Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do3º SGT PM RG 90.113 Luiz Moreno Dias, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 9º BPM, para ALERJ a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Thiago Gagliasso, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 87.053 CLEYTON ARAUJO PEREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 21º BPM, para ALERJ a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Thiago Gagliasso, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do1º SGT PM RG 80161 LEANDRO NICOLAU RODRIGUES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 32º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2583586\r\n"
        ],
        "2583588": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 06.05.2024, os proventos de JOSÉ ELÍSIO DE CARVALHO NETO, SUBTEN PM RG 1/08.661.\r\ncom validade a contar de 19.06.2016, os proventos de CLAUDIO JOSÉ DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 30.476.\r\ncom validade a contar de 14.05.2021, os proventos de SÉRGIO AUGUSTO DA COSTA SCOTELARO, SUBTEN PM RG 32.268.\r\ncom validade a contar de 07.05.2024, os proventos de JOSÉ CARLOS DA SILVA ABRÃO, SUBTEN PM RG 37.773.\r\ncom validade a contar de 06.05.2024, os proventos de ROBERTO GUIDA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.954.\r\ncom validade a contar de 21.05.2024, os proventos de INEIVALDO SILVA DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 47.799.\r\ncom validade a contar de 06.05.2024, os proventos de JOSÉ RONALDO RODRIGUES FERNANDES, SUBTEN PM RG 56.525.\r\ncom validade a contar de 07.07.2021, os proventos de REYNALDO BARCELLOS RODRIGUES JUNIOR, SUBTEN PM RG 57.085.\r\ncom validade a contar de 10.05.2024, os proventos de CLAUDIO MARZO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 63.315.\r\ncom validade a contar de 28.05.2024, os proventos de MARCELO ALMEIDA DOMINGOS, SUBTEN PM RG 63.336.\r\ncom validade a contar de 28.05.2024, os proventos de OTÁVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 28.024.\r\ncom validade a contar de 15.05.2024, os proventos de NELSON ZANGRANDO MESSERY, 2º SGT PM RG 45.556.\r\ncom validade a contar de 02.04.2024, os proventos de RODRIGO MARTINS DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 84.845.\r\ncom validade a contar de 06.05.2024, os proventos de PAULO BARBOSA SILVA, 3º SGT PM RG 11.715.\r\ncom validade a contar de 15.05.2024, os proventos de OLAVO TEIXEIRA LIMA, 3º SGT PM RG 14.403.\r\ncom validade a contar de 15.05.2024, os proventos de HELIO SARTORI, CB PM RG 22.087.\r\ncom validade a contar de 20.02.2019, os proventos de WENDELL COSTA TIMOTHEO, SD PM RG 102.795.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/04/2024\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/04/2024\r\nProcesso nº SEI-350070/004884/2023.\r\nOnde se lê: ... FIXADOS ..., com validade a contar de 14.03.2024 ...\r\nLeia-se: ... FIXADOS ..., com validade a contar de 14.03.2023 ...\r\nId: 2583588\r\n"
        ],
        "2583599": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSr(a). LILIAN CRISTINA MALHEIROS VAZ, CPF nº 008.420.177-04, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2583599\r\n"
        ],
        "2583612": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\no Abono Permanência à Servidora Civil Estatutária Neide Maria de Brito Lira, auxiliar de enfermagem, matrícula 00.1201.593-9, ID. Funcional nº 246129791, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30 de junho de 2011, com efeitos a contar de 01 de julho de 2019. \r\nId: 2583612\r\n"
        ],
        "2583613": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nGESTOR\r\no ato de que autorizou contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 72, inciso VIII, c/c o artigo 74, inciso III, alínea f), da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor do CIELO E CIELO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 09.588.994/0001-83, no valor total de R 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), relativos a contratação do ex-atleta olímpico Cesar Cielo para ministrar a palestra motivacional intitulada 101%: Em Busca do Excepcional para os servidores desta SEFAZ, com vistas ao aprimoramento e ao desenvolvimento de competências dos servidores., publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na data de 11 de julho de 2024.\r\nId: 2583613\r\n"
        ],
        "2583615": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2583615\r\n"
        ],
        "2583618": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2583618\r\n"
        ],
        "2583620": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2583620\r\n"
        ],
        "2583621": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2583621\r\n"
        ],
        "2583622": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2583622\r\n"
        ],
        "2583623": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2583623\r\n"
        ],
        "2583626": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2583626\r\n"
        ],
        "2583627": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2583627\r\n"
        ],
        "2583629": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2583629\r\n"
        ],
        "2583630": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2583630\r\n"
        ],
        "2583631": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2583631\r\n"
        ],
        "2583634": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nELISA BENCHIMOL, matrícula nº 00/0220.479-0, ID. Funcional nº 39965040, Vínculo 2 - TORNO SEM EFEITO a Apostila da Presidente de 08/05/2024, publicada no D.O. de 23/05/2024, página 18, parte I, 1ª coluna.\r\nId: 2583634\r\n"
        ],
        "2583635": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\nANDRÉ LUIZ SILVA HENRIQUES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.022.022-5 - 185 dias à Prefeitura Municipal de Vassouras. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nROBSON CÉZAR DIAS SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 4.177.547-3 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiário na Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ e na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, por falta de amparo legal.\r\nId: 2583635\r\n"
        ],
        "2583636": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 31/07/2024\r\n\r\na prorrogação da redução em metade da carga horária de MARCIA INES DOS SANTOS LEITE, Id. Funcional nº 20853580, vínculo 1 (Matrícula nº 222795-7), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2583636\r\n"
        ],
        "2583638": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor RALPH LUIZ DA SILVA IBRAIM, cargo de Professor FAETEC I - 40h, identidade funcional nº 5571057, vínculo 6, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora JOSEMARY CORREA KOPKE, cargo de Professor FAETEC I - 40h, identidade funcional nº 5767873, vínculo 4, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ALEXANDRE DE MORAES SANT ANA, cargo de Professor FAETEC I - 40h, identidade funcional nº 33524173, vínculo 4, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ALEXANDRE IGNACIO DE AZEVEDO, cargo de Instrutor Disc. Prof. I, identidade funcional nº 20848110, vínculo 2, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor CLAUDIO CARVALHO DOS SANTOS, cargo de Técnico Especialista, identidade funcional nº 5789206, vínculo 1, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 2583638\r\n"
        ],
        "2583640": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ELENILSO PEREIRA DE SOUZA, cargo de Cozinheiro, identidade funcional nº 41997352, vínculo 1, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ALEXANDRE VIANA LOURENÇO LIMA, cargo de Professor FAETEC I - 40h, identidade funcional nº 43493220, vínculo 3, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MARCELO CONCEIÇÃO DE AZEREDO, cargo de Professor FAETEC I - 40h, identidade funcional nº 40508943, vínculo 2, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor FLAVIO DUARTE PINTO, cargo de Professor FAETEC I - 40h, identidade funcional nº 5767210, vínculo 4, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 2583640\r\n"
        ],
        "2583648": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\na cessão dos servidores Mendel Naschpitz, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565768-7 e Leonardo Correa Gonçalves, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4256662-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública/SENASP, para participarem da Instrução de Nivelamento de Conhecimento da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de mobilização e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\nId: 2583648\r\n"
        ],
        "2583658": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA MANUTENÇÃO DE PENSÃO \r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LUCAS MATHEUS AGUIAR DOS SANTOS, na qualidade de FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 3601264-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, NATHALIA NASCIMENTO CARDOSO, na qualidade de FILHA MAIOR, Lei nº 285/1979, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AVELINO PEREIRA CARDOSO FILHO, ID. Funcional nº 4150328-7 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária por ter mais de 25 anos.\r\nId: 2583658\r\n"
        ],
        "2583659": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 14.06.2024, os proventos de JOSÉ MONTEIRO DE MESQUITA, SUBTEN PM RG 31.821.\r\ncom validade a contar de 12.08.2020, os proventos de JURANDIR AMORIM DE SOUZA FILHO, SUBTEN PM RG 32.938\r\ncom validade a contar de 19.04.2024, os proventos de EMILSON FERREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 33.033.\r\ncom validade a contar de 14.05.2024, os proventos de FLÁVIO ARAÚJO DE MELO, SUBTEN PM RG 43.754.\r\ncom validade a contar de 07.05.2024, os proventos de JOÃO BATISTA NASCIMENTO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 49.736.\r\ncom validade a contar de 06.05.2024, os proventos de CARLOS HENRIQUE GOMES MOREIRA, SUBTEN PM RG 50.193.\r\ncom validade a contar de 06.05.2024, os proventos de SANDRO ROSA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 55.918.\r\ncom validade a contar de 03.06.2024, os proventos de ALEXANDRE GOIS GUEDES, SUBTEN PM RG 62.989.\r\ncom validade a contar de 04.10.2017, os proventos de JORGE RODRIGUES DA SILVA, 1º SGT PM RG 35.002.\r\ncom validade a contar de 06.05.2024, os proventos de ERLI DA SILVA CRUZ, 2º SGT PM RG 1/12.075.\r\ncom validade a contar de 11.06.2024, os proventos de JURACY DA COSTA FREITAS, 2º SGT PM RG 27.361.\r\ncom validade a contar de 07.10.2023, os proventos de EDSON PEREIRA LOPES, 3º SGT PM RG 20.425.\r\ncom validade a contar de 21.05.2024, os proventos de JOSÉ MARCELINO DE SOUZA, 3º SGT PM RG 23.561.\r\ncom validade a contar de 06.06.2024, os proventos de JURANDIR GABRIEL, 3º SGT PM RG 27.718.\r\ncom validade a contar de 02.05.2022, os proventos de GILSON SARDENBERG PESTANA, CB PM RG 24.074.\r\nId: 2583659\r\n"
        ],
        "2583666": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida de Exercício anterior, em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 45.992.528/0001-22, no valor de R 1.117,99 (um mil cento e dezessete reais e noventa e nove centavos), referente à aquisição de lavadora ultrassônica, conforme o Contrato nº 025/2023-DGO e a liquidação e o pagamento do processo nº SEI-350008/003954/2024, em consonância com o prescrito no art. 64 da Lei nº 4320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, desde que tenha sido certificado pelo Setor de Contabilidade competente à conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2583666\r\n"
        ],
        "2583674": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., CNPJ nº 27.748.454/0001-00, referente à Aquisição de Bebedouros e Purificadores para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 5.880,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta reais), Ata de Registro de preço SRP nº 0037/2024/510100-01.\r\nId: 2583674\r\n"
        ],
        "2583677": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nBeneficiário PALTUEL VAICBERG, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nBeneficiária ALICE DOS ANJOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5084698-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \"\r\nBeneficiária MARTA JANETE DA CRUZ EURICO, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiária AURIENE SOUZA DE PAULA, ID. Funcional nº 5144401-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário HERVAL RIVALDO DE SOUZA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiária MARIA JOSE MELLO LIMA BRANDAO, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nSANDRA XAVIER DA ROCHA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário ANDERSON FELICIANO SILVA GUIMARAES, ID. Funcional nº 4243438-6. INDEFIRO, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiária CLAUDIA MARIZA RIBEIRO, ID. Funcional nº 5081155-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário LUIZ NACARATE DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5086350-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiária MARIA JOSE MELLO LIMA BRANDAO,o pe dido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiária MARIA LUCIA BIZERRA DE FARIAS, ID. Funcional nº 5149431-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiária GILDA ANDREA DA ROCHA BARBOSA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2583677\r\n"
        ],
        "2583678": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MATHEUS FELIPE FILGUEIRAS RAMOS ALVES SILVA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GALIANO RAMOS ALVES, ID. Funcional nº 4291052-8 da ALERJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, LILIAN NUNES DA COSTA ABREU, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE OLIVEIRA DA COSTA, ID. Funcional nº 159941- 0 da SEPOL, uma vez que o requerente contraiu matrimônio, não podendo ser habilitado a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JESSICA RODRIGUES DA SILVA SUZANA FERNANDES, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO CESAR PEREIRA FERNANDES, ID. Funcional nº 4326700-9 da POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JAINERE CANDIDO ROJAS, na qualidade de VIÚVA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE ALFREDO ROJAS REA, ID. Funcional nº 2114242-4 do IASERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, DORACY DUARTE DE CASTRO, na qualidade de COTISTA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado GILBERTO SYLVIO DE CASTRO, ID. Funcional nº 3904963-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LUCIMAR DE CARVALHO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MANOEL DE CARVALHO, ID. Funcional nº 441302-4 do DER- RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, EDINA DOURADO ACHINELIS, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado REYNALDO ACHINELIS, ID. Funcional nº 733957-7 da SEPOL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ELZA PEREIRA NETTO, na qualidade de VIÚVA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO ROBERTO FIGUEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 3006225-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA ELISA TEIXEIRA MORAES, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS ALBERTO MACHADO, ID. Funcional nº 58295-6 da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LARISSA RIBEIRO AZEVEDO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANA ANGELICA RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 3763854-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2583678\r\n"
        ],
        "2583679": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 24/07/2024\r\nBeneficiária VIVIANE SODRE NUNES, ID. Funcional nº 5121418-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Lei nºs 7.713/ 88 e 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado. \r\nBeneficiária SILVIA REGINA DE OLIVEIRA FERRARI, ID. Funcional nº 5109506-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiária ANNA MARIA DA SILVA TORRENTES, ID. Funcional nº 1687491-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Lei nºs 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário IDENOR SILVA DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 5122587-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiária IVONE FERREIRA GONÇALVES ALHO, ID. Funcional nº 4455880-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2583679\r\n"
        ],
        "2583682": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 21.04.2024, os proventos de ANALINY CAROPRESE TOLEDO, CEL PM RG 54.882.\r\ncom validade a contar de 21.03.2024, os proventos de HUMBERTO JOSÉ DE MATOS, SUBTEN PM RG 62.099\r\nId: 2583682\r\n"
        ],
        "2583690": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE DIRETORIA EXECUTIVA\r\na formalização do Termo Aditivo 002 ao Contrato DIRPC Nº 001/2022 para o sistema informatizado disponibilizado pela empresa SISPRO S/A SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, responsável pela gestão patrimonial de bens móveis e imóveis da RIOTRILHOS, por meio de sistema informatizado, pelo prazo de 1 (um) ano, totalizando R 18.956,04 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos), cujo pagamento será efetuado em 12 parcelas mensais de R 1.579,67 (mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos), nos termos da Lei Federal nº 13.303/16, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.816/2023. §1º - Os recursos financeiros necessários estão previstos no processo SEI-100002/001936/2021. §2º - Este instrumento será válido a partir de sua publicação no D.O. pela Companhia.\r\nId: 2583690\r\n"
        ],
        "2583694": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n.\r\nId: 2583694\r\n"
        ],
        "2583695": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n2024\r\n\r\nId: 2583695\r\n"
        ],
        "2583704": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2024\r\na despesa em favor da empresa: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA., CNPJ nº 35.963.479/0001-46, no valor de R 32.310,00 (trinta e dois mil trezentos e dez reais), visando a aquisição de 10 vagas para o curso: E-SOCIAL no âmbito da adm. pública: prática e demonstração no ambiente oficial, mediante inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/21, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, Lei nº 287/79.\r\nId: 2583704\r\n"
        ],
        "2583711": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao 1° Termo Aditivo ao Contrato n°477/2023, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE TESTES DE IMUNOLOGIA/HORMÔNIO COM A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, em favor da Empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.086.552/0001-15, dá-se ao termo aditivo o valor de R 410.289,00 (quatrocentos e dez mil duzentos e oitenta e nove reais).\r\nId: 2583711\r\n"
        ],
        "2583714": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na dívida em favor da requerente, Luciana Pezzoli Fernandes, CPF 069.429.747-06 no valor total de R 2.876,96 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), referente à despesa de auxílio-funeral do exercício de 2023, da ex-servidora Ana Lucia Pezzoli Braga, Agente Administrativo, matrícula 171407-0, ID. Funcional nº 2855985- 1, falecida em 20/10/2023, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79.\r\nId: 2583714\r\n"
        ],
        "2583726": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 075/2024, no valor total R 28.993,43 (vinte e oito mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos), em favor da empresa EXCELÊNCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - (FAIXA SMARCH, DOSADOR / MEDIDOR MEDICAMENTO (CAPACIDADE: 3 ML e 10 ML) - Itens: 1, 8 e 9), visando atender a demanda dos pacientes do SUS que necessitam de assistência no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU) e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 78353737, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 076/2024, no valor total R 97.659,42 (noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - (FIO FIXACAO OSSEA e TALA IMOBILIZACAO PROVISORIA MEMBROS/DEDO - Itens: 2, 3, 4, 5, 6 e 10),visando atender a demanda dos pacientes do SUS que necessitam de assistência no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU) e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 78353737, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 077/2024, no valor total R 4.332,60 (quatro mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), em favor da empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - (FAIXA SMARCH, DOSADOR / MEDIDOR MEDICAMENTO (CAPACIDADE: 3 ML e 10 ML) - Item: 7),visando atender a demanda dos pacientes do SUS que necessitam de assistência no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU) e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 78353737, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\nId: 2583726\r\n"
        ],
        "2583727": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 074/2024, no valor total R 2.266.607,05 (dois milhões. duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sete reais e cinco centavos), em favor da empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - FILTRO PARA DESLEUCOCITAÇÃO (LEUCORREDUÇÃO) DE CONCENTRADO DE HEMÁCIAS (CH) e CONCENTRADO DE PLAQUETAS (CP) - Itens: 1 e 2, utilizados em bancada para o atendimento das transfusões em pacientes do Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti (IEHE/HEMORIO), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 67531053, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2583727\r\n"
        ],
        "2583729": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de GLORIA MARIA TRINDADE PINTO, ID. Funcional nº 40076075/02, no valor de R 50.076,00 (cinquenta mil e setenta e seis reais) conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de INEZ DO NASCIMENTO DIAS, ID. Funcional nº 5478685/04, no valor de R 20.570,67 (vinte mil quinhentos e setenta reais e sessenta e sete centavos) conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ALBA VELLOSO DUARTE, ID. Funcional nº 20885040/01, no valor de R 136.144,17 (cento e trinta e seis mil cento e quarenta e quatro reais e dezessete centavos) conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de PAULO CESAR MONTERO DOMINGUES, ID. Funcional nº 594486-3/07 e 08, no valor de R 22.984,82, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARCIA CAMPOS FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 20896522/01, no valor de R 39.462,06, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2583729\r\n"
        ],
        "2583730": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 083/2024, no valor total R 1.225.260,00 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil duzentos e sessenta reais), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (AGENTE HEMOSTATICO: Itens: 2 e 3), visando atender as demandas das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79370374, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 084/2024, no valor total R 44.921,50 (quarenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (ABAIXADOR LINGUA: Item: 1), visando atender as demandas das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79370374, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 085/2024, no valor total R 76.446,00 (setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais), em favor da empresa TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (AGULHA ANESTESIA RAQUE SPYNAL: Item: 4), visando atender as demandas das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79370374, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 086/2024, no valor total R 613.325,75 (seiscentos e treze mil trezentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (ATADURAS ORTOPEDICA: Itens: 5 e 6), visando atender as demandas das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79370374, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2583730\r\n"
        ],
        "2583731": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2024\r\nCARLOS MAGNO MACHADO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42004268, vínculo 01, matrícula n° 914706-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,9, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.448,22 (mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\n- ANTONIO DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 5621640, vínculo 05, matrícula n° 912332-4, os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,9, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.302,65 (mil trezentos e dois reais e sessenta e cinco centavos) e complementação de R 109,35 (cento e nove reais e trinta e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- ANA MARIA MAYR DE ARAUJO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 40272656, vínculo 02, matrícula n° 845918-2, os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 64% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.904,76 (mil novecentos e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2583731\r\n"
        ],
        "2583742": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa ALLANA PAULA DURAND PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 29.017.632/0001-40, que tem como objeto a contratação de serviços de tradução juramentada do Código de Defesa do Consumidor - CDC, da língua portuguesa para a língua inglesa, visando tornar o conteúdo acessível a um público mais amplo, promovendo transparência e a compreensão das regras que regem as relações de consumo, que será entregue no prazo de até 20 dias úteis, no valor total estimado de R 4.375,00 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2583742\r\n"
        ],
        "2583746": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/07/2024 \r\nLUCIANA OLIVEIRA DE PAIVAVínculo 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, 335.264-8 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nSUZANA ROSA I BERNARDO, Vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor de Educação Infantil, 275.633-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDERSON DE AGUIAR SILVAVínculo 1, Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor I, .\r\nVERONICA PEREIRA MOREIRA, Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nANDREA DA SILVA ROCHA, Vínculo 693249 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nRENATA DE ASSIS LIMA, Vínculo 1 (SEEDUC) e 340545 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nGABRIEL MOREIRA BERALDIVínculos 1 e 2 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nDALILA CORREA CAMPAGNAC, Vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor de 2.Grau, 102480 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nMARCIA CRISTINA DUTRA PARAGÓ, 43809120, Professor Docente I - 18 horas, 7904 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nROSANA SALCEDO BAGARELLI5666082, Professor Docente I - 18 horas, s 3 e 4 (SEEDUC).\r\nID. Funcional nº 1 (SEEDUC) e Professor de Educação 1406602-1 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nADRIANA RODRIGUES DA COSTA, 50288636, Professor Docente I - 30h, 2 (SEEDUC).\r\nLIDIA HELENA DUARTE, 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, 13255 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nANA CAROLINA TEIXEIRA BATISTA, 43223532, Professor Docente I - 18h, 222.128-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVITOR DE MOURA SOUZA, 1 (SEEDUC) e Professor C II-T, 8071 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nPAULO ROBERTO CARDOSO DE S. JUNIOR, 43042007, Professor Docente I - 18 horas, 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Religioso - Catolicismo, 284.973-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDANIELE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, 43663729, Professor Docente I - 18 horas, s 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA DO SOCORRO DE CAMPOS DA SILVA, 43797261, Professor Docente I - 18 horas, 259.784-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, .\r\nJANILCE FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional 50263617, Professor Docente I - 18h, 1 (SEEDUC) e Professor I Inglês, 93444 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nRICARDO COELHO CHAVEZ, Vínculo 218.781-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nERIKA DA COSTA SANT ANA, 1 (SEEDUC) e Professor C I - I (20H), 29247 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, 3 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP - 16 H, .\r\nSANDRO MONTEIRO DA COSTA, 38160048, Professor Docente I - 18 horas, 13256 (Município de Itaboraí).\r\nTATIANA DORCA CORREA, Vínculo 03647 (Prefeitura Municipal de Aperibé).\r\nFERNANDO SANTA RITA FERNANDES, 43926991, Professor Docente I - 18h, 712651 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nFABIO SOUZA MENDONÇA, s 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCLOTHILDE MARIA DE JESUS COSTA, ID. Funcional 41916930, .\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2583746\r\n"
        ],
        "2583747": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (76149390/76165145).\r\nCom base no parecer da área técnica (78944780), o modelo de planta nº 12994891, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus Urbano modelo Torino G7, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: Volkswagen 17230 Euro VI\r\nDistância entre eixos: 5950 mm.\r\nLotação: 41 passageiros sentados + 1PDD e 29 em pé\r\nObs.: Sem posto de cobrador e com ar condicionado.\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (76505026/78651582/78795958) e parecer jurídico (79216447), AUTORIZO a empresa TURISMO ANA PAULA LTDA., nome fantasia \"TAP\" inscrita no CNPJ sob o n° 14.626.910/0001-99, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turísticocondicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nCom base no parecer da área técnica (79211619), o modelo de planta nº PAC 50266, requerido por CARBUSS - INDÚSTRIA CATARINENSE DE CARROCERIA LTDA. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCARBUSS - INDÚSTRIA CATARINENSE DE CARROCERIA LTDA.\r\nPlanta Nº\r\nPAC 50266\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Vista Buss 340, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi\r\nMercedes Benz O 500RS Euro V\r\nEntre-eixos\r\n7005mm\r\nCap. Lotação\r\n44 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\ncom base no parecer da área técnica (78821292/78677571).\r\n- COOPER CASH CAR - Coop. De Prop. E Mot. De Veíc. Para Locação, Fret. E Transp. Turístico do estado do RJ (RJ-720): Com base na análise promovida pela área técnica (79236514), , determinando a baixa do veículo placa RJM-0C51 (RJ-720.032) e o cancelamento do registro do cooperado Tatiana Barroso, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\ncom base no parecer da área técnica (78821292/78677571).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (75469565/79039815/79299840).\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (35356617/49681324/79720129) desta Autarquia, o cancelamento do registro n° RJ-526 conferido à empresa Transportadora Turística Colocen Ltda., para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-79439365).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-79680853).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-79627600).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (79724234), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (79401802).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-79401721).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-79405906).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-79086599).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (79823528).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (79815699).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-79931902).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-79987276).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-79981170).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-79974954).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (79748011).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (79815046).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-79741272), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI- 79909362).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (79836286).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-79805799).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-79799549).\r\nextinta a permissão RJ 204.001, concedida à permissionária Luciana Chaves da Silva, com base no relatório da Comissão Especial da COMESP (79003155) e no parecer jurídico (79381249).\r\nextinta a permissão RJ 204.002, concedida ao permissionário Ozeias do Amaral Pimentel, com base no relatório da Comissão Especial da COMESP (79011365) e no parecer jurídico (79712866).\r\nSEI- 100005/004520/2024 os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2583747\r\n"
        ],
        "2583748": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\n2024\r\npelo deferimento do recurso administrativo interposto pela ABELLIE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrito no CNPJ nº 31.391.891/0001-88, aprovando o Projeto Incentivado denominado \" CONEXÃO PRAIA\".\r\nId: 2583748\r\n"
        ],
        "2583753": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\na CESSAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do PAD nº 32/2012 (processo nº E- 09/5266/0006/2012), EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO do ex-servidor JORGE LUIZ DIAS DA SILVA, em razão de óbito e prosseguimento do feito em relação aos servidores MARCOS GOMES DA SILVA e RICARDO PERROTA DE CARVALHO, com fulcro no art. 24, §2º, IV, da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022. \r\nId: 2583753\r\n"
        ],
        "2583756": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JACIRA DE ARAUJO ROZENDO, Merendeira I, Identidade Funcional 36738352, vínculo 01, matrícula 5013460-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELINA COTRIM DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40479013,vínculo 02, matrícula 834335-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ZULEIDE DE SOUZA CARVALHO, Servente I, Identidade Funcional 34827838, vínculo 01, matrícula 50191246, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RUTINA MACEDO DA SILVA KOELLER, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39184145,vínculo 01, matrícula 838104-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA DE FREITAS ROCHA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40347710, vínculo 01, matrícula 825782-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 40023265, vínculo 01, matrícula 825512-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALDINEIA RIBEIRO DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional 36531588, vínculo 01, matrícula 5003086-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALDA CRISTINA FREITAS FERNANDES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38258250,Vínculo 01, matrícula 829704-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA MARCIA GENASIO DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37792253, vínculo 01, matrícula 826058-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLENE DIAS MACHADO ARAUJO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 36184675, vínculo 01, matrícula 5015903-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DULCELI DA FONSECA GOMES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35303069, vínculo 01, matrícula 5018609-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA NAZARE DE ALMEIDA MELLO, Datilógrafo I, Identidade Funcional 36156949, vínculo 01, matrícula 5012749-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELINA COTRIM DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40479013,vínculo 01, matrícula 829549-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2023.\r\nId: 2583756\r\n"
        ],
        "2583757": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2024\r\nAuxílio-Funeral formulado pela Sr. CARLOS ALBERTO FERREIRA DE QUEIROZ JUNIOR, em decorrência do falecimento da sua mãe, ex-servidora, da Fundação Leão XIII, Sra.ARIADNE DOS SANTOS CARVALHO, pertencente ao Quadro permanente de Pessoal desta fundação, no cargo de Auxiliar Técnico - Datilógrafo, Id. Funcional nº 8878935 falecido em 02/07/2024, no valor total de R 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nAuxílio-Funeral formulado pelo Sr. KENZY em decorrência do falecimento do seu pai, ex-servidor, da Fundação Leão XIII, Sr. JORGE, pertencente ao Quadro permanente de Pessoal desta Fundação, no cargo de Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 21367710, que faleceu no dia 26/06/2024no valor total de R 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nId: 2583757\r\n"
        ],
        "2583767": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\na CESSAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do PAD nº 23/2018 (processo nº E- 09/196/1115/2017) e prosseguimento do feito em relação aos servidores GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SÉRGIO WILLIAM SILVA MIANA e FRANKLIN SILVA DA PAZ com fulcro no art. 24, §2º, IV, da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022. \r\nId: 2583767\r\n"
        ],
        "2583777": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 11/06/2024\r\no Pronunciamento nº 107/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BEATRIZ POLITANO DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “Stockholm International School”, situada na cidade de Estocolmo, Suécia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/06/2024.\r\no Pronunciamento nº 140/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILLERMO ANDRES GIL REYES, conforme documentos expedidos pela “U.E.P. Colegio Ciudad Fajardo de Guatire”, situada na cidade de Miranda, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2024.\r\nId: 2583777\r\n"
        ],
        "2583793": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 23.07.2024\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 21/06/2024, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nAnnabell Del Real Tamariz\r\n4272884- 3\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-1\r\nE-XVII-5\r\n08/09/2023\r\nDE 30.07.2024\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 05/07/2024, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nCarlos Mauricio Fontes Vieira\r\n642167- 9\r\nProfessor Titular\r\nF-XVIII-1\r\nF-XIX-5\r\n26/04/2024\r\nId: 2583793\r\n"
        ],
        "2583799": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS MARCELO CORREA DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 35250950, vínculo 01, matrícula n° 831712-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.544,90 (dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nWASHINGTON WILLIANS DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40127168, vínculo 03, matrícula n° 967949-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2945,53 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\nRAIMUNDO EDVAR BARROSO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 32803575, vínculo 01, matrícula n° 833516-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8521/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1940,82 (mil novecentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.04.2022\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.04.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030046/000822/2021\r\nOnde se lê: ...PAUTILA FREITAS DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...PAUTILA FREITAS DE OLIVEIRA PEREIRA...\r\nId: 2583799\r\n"
        ],
        "2583807": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer 287/2024/AGENERSA/PROC, a conversão em pecúnia de 20 (vinte) dias do ano de 2022 e 30 (trinta) dias do ano de 2023, relativo às férias não gozadas, em favor de Luis Claudio Martinez Mesquita, ID Funcional 51063425, exonerado do cargo em comissão de Assistente, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 13.962,32 (treze mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 2583807\r\n"
        ],
        "2583808": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019 e Parecer 380/2023/AGENERSA/PROC, Promoção PGE/PG04/PP Nº36 - GW.\r\nId: 2583808\r\n"
        ],
        "2583810": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/05/2017\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/008/1182/2016\r\nJOSIANE SANTOS COSTA TORRES\r\n30150353\r\nMEDICO\r\n18/11/2013 A 16/11/2018\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 23/05/2017.\r\nDE 19/04/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/600255/2002\r\nJEFFERSON AZEVEDO COE\r\n30150353\r\nMEDICO\r\n18/11/2013 A 16/11/2018\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 25/04/2023.\r\nId: 2583810\r\n"
        ],
        "2583811": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24/07/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 0\r\nMARIVALDA FRANÇA F DA SILVA\r\n698115\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n04/06/2017 A 02/06/2022\r\nE- 08/60\r\nBIANCA SANTOS DA SILVA\r\n217253\r\nLABORATORIO\r\nA 20/04/2022\r\nSEI E- 08/\r\nCLAUDIA ELENA AZEVEDO\r\n611474\r\nTEC EQUIP MEDICOS E ODONTOLOGICOS\r\n11/10/2014 A 09/10/2019\r\nE- 08/60\r\nCRISTINA CERBELLA GOMES RODRIGUES\r\n1453759\r\nENFERMEIRO\r\nA /2024\r\nE- 08\r\nDALVA JESUS DE AZEVEDO\r\n31840337\r\nODONTOLOGO\r\nA 04/02/2022\r\nSEI E- 08/60\r\nELAINE VIEIRA BENEVENTE\r\n5640407\r\nENFERMEIRO\r\n19/10/2014 A 06/11/2019\r\nSEI E- 0\r\nJOCENYRA SILVA GOMES DE MOURA\r\n357814\r\nAUX ENFERMAGEM\r\nA 07/03/2023\r\nSEI E- \r\nJUREMA DOS SANTOS PORTO\r\n31365655\r\nENFERMAGEM\r\n26/08/2017 A 24/08/2022\r\nSEI E- 08/60\r\nLUCIANE GARCIA GONÇALVES\r\n31061656\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/11/2017 A 05/12/2022\r\nSEI E- 08/003/6835/2013\r\nKATIA CRISTINA SANTOS MAIA\r\n30513669\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n31/12/2014 A 29/12/2019\r\nSEI E- 08/600591/1996\r\nMARCIA PEREIRA DA ROCHA\r\n30953472\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n31/05/2016 A 13/06/2021\r\nSEI E- 08/601519/2005\r\nMARIA CELIA LISBOA MAURYTI\r\n30616280\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/08/2011 A 29/07/2016\r\nSEI E- 08/600297/1998\r\nMARIA DO ROSARIO DE SOUSA AMANCIO\r\n5502080\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/11/2017 A 26/11/2022\r\nSEI- 080001/004777/2023\r\nMONICA C DA SILVA DE MAGALHAES\r\n31349951\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n20/04/2018 A 18/04/2023\r\nSEI E- 08/604621/2000\r\nNEUZA MARIA DE ARAUJO GERALDO\r\n31363440\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/12/2014 A 21/12/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600002/2009\r\nNILTON ALEXANDRE SIXEL\r\n41817583\r\nASSIST ADM DE SAUDE\r\n04/12/2018 A 02/12/2023\r\nSEI E- 08/003/4058/2013\r\nNOEMIA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n32436599\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/07/2018 A 22/07/2023\r\nSEI E- 08/601196/2007\r\nPATRICIA FREITAS COTA\r\n30614554\r\nASSIST ADM SAÚDE\r\n31/12/2018 A 21/02/2024\r\nSEI E- 08/606556/2007\r\nPATRICIA PINAGEL BARCELLOS\r\n31346820\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n26/03/2017 A 22/06/2022\r\nSEI E- 08/603675/1999\r\nREGINA LUCIA MOURA MARTINS\r\n30934150\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n27/06/2019 A 24/06/2024\r\nSEI E- 08/604430/2012\r\nROBERTA FERREIRA FERNANDES\r\n30495814\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n09/11/2014 A 07/11/2019\r\nSEI E- 08/608148/2012\r\nROSA MARIA DE AZEVEDO G DE CASTRO\r\n30144353\r\nMEDICO\r\n04/12/2016 A 02/12/2021\r\nSEI E- 08/600950/2001\r\nROSANGELA DAS NEVES SILVA\r\n30363969\r\nTEC LABORATORIO\r\n13/05/2015 A 10/05/2020\r\nSEI E- 08/008/1232/2017\r\nROSERMI DOS REIS RONDELLI ALMEIDA\r\n30336066\r\nENFERMEIRO\r\n28/12/2014 A 26/12/2019\r\nSEI E- 08/601681/2001\r\nROSINEA VIEGAS DOS SANTOS\r\n31417744\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/07/2015 A 01/08/2020\r\nSEI E- 08/604293/1993\r\nSANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n32348193\r\nMEDICO\r\n03/06/2012 A 01/06/2017\r\nSEI E- 08/18015/1984\r\nSERGIO DE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n30923573\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/06/2015 A 21/06/2020\r\nSEI E- 08/602441/2007\r\nSUELY ENDO\r\n31209840\r\nENFERMEIRO\r\n31/05/2017 A 29/05/2022\r\nSEI E- 08/604403/2007\r\nVERONICA MAGALHAES DINIZ\r\n30958652\r\nENFERMEIRO\r\n04/01/2019 A 02/01/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600848/1996\r\nCARLOS JOSE MARTINS\r\n30305470\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n07/02/2011 A 05/02/2016\r\nSEI E- 08/008/102649/2018\r\nMARIA EDEA GUERREIRO GEOVANINI\r\n31549454\r\nMEDICO\r\n09/07/2017 A 07/07/2022\r\nSEI E- 08/506918/1985\r\nMARIA LUIZA STEFANI\r\n30995310\r\nANALISTA ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n29/08/2009 A 27/08/2014\r\nSEI E- 08/603878/2000\r\nMARA REGINA MIRANDA\r\n31408729\r\nMEDICO\r\n19/10/2016 A 17/10/2021\r\nSEI E- 08/600935/2001\r\nONILDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n30285984\r\nANALISTA ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n25/06/2019 A 22/06/2024\r\nSEI E- 08/600708/2005\r\nSOLANGE PACHECO DE SOUZA\r\n31105572\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/11/2014 A 20/11/2019\r\nDE 29/07/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604642/2000\r\nELBER GOMES DE AGUIAR\r\n30314747\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n19/01/2015 A 14/01/2020\r\nSEI E- 08/600255/2002\r\nJEFFERSON AZEVEDO COE\r\n30150353\r\nMÉDICO\r\n17/11/2018 A 15/12/2023\r\nSEI E- 08/008/1182/2016\r\nJOSIANE SANTOS COSTA TORRES\r\n42196680\r\nENFERMEIRO\r\n22/10/2016 A 20/10/2021\r\nSEI E- 08/600267/2004\r\nLUCIE MARIA DA SILVA BAHIA\r\n30112737\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n28/09/2014 A 26/09/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/606116/2008\r\nALINE MIRANDA GESUALDI\r\n31511058\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n24/08/2013 A 22/08/2018\r\n23/08/2018 A 21/08/2023\r\nSEI E- 08/601718/2005\r\nANA MARIA DE SOUZA AGUIAR\r\n30510538\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/11/2009 A 06/11/2014 \r\n07/11/2014 A 05/11/2019\r\nSEI E- 08/01679/1988\r\nCARMEN ADELIA DE MORAES PEDRO\r\n30406668\r\nODONTOLOGO\r\n02/01/2013 A 31/12/2017\r\n01/01/2018 A 30/12/2022\r\nSEI E- 08/601704/1999\r\nCELIA REGINA ROCHA DE LIMA\r\n30932351\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n07/02/2013 A 05/02/2018\r\n06/02/2018 A 04/02/2023\r\nSEI- 080001/021881/2024\r\nEUNICE RODRIGUES DA SILVA\r\n5639760\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/02/2007 A 10/02/2012 \r\n09/10/2016 A 07/10/2021\r\nSEI E- 08/008/5250/2014\r\nLUCIANA CLAUDIA CARVALHO MATTOS\r\n42145430\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n03/10/2013 A 01/11/2018\r\n02/11/2018 A 06/01/2024\r\nSEI E- 08/603687/2007\r\nMAURICIO MONTEIRO GRAMATICO\r\n30551668\r\nMEDICO\r\n17/11/2011 A 14/11/2016\r\n15/11/2016 A 13/11/2021\r\nSEI E- 08/601687/2009\r\nVERONICA CLEMENTE\r\n5639344\r\nENFERMEIRO\r\n20/07/2012 A 02/08/2017\r\n03/08/2017 A 31/08/2022\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/604192/1989\r\nMARIA DA PENHA GONÇALVES\r\n31656412\r\nAUX OP SERVIÇOS DE SAUDE\r\n27/06/1992 A 25/06/1997\r\n18/06/1998 A 02/09/2003\r\n03/11/2005 A 16/11/2010\r\nSEI E- 08/018018/1988\r\nMARIANGELA VIANA DA SILVA TAVARES\r\n31671543\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n01/01/2007 A 30/12/2011\r\n31/12/2011 A 28/12/2016\r\n29/12/2016 A 27/12/2021\r\nSEI E- 08/23843/1988\r\nPAULA MARIA DE FREITAS FERNANDES\r\n31814379\r\nAUX OP SERVIÇOS DE SAUDE\r\n21/12/2008 A 19/12/2013 20/12/2013 A 18/12/2018\r\n19/12/2018 A 17/12/2023\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/020145/2024\r\nJOSE MARIA PEREIRA\r\n41817150\r\nMEDICO\r\n21/11/2003 A 18/11/2008\r\n19/11/2008 A 17/11/2013\r\n18/11/2013 A 16/11/2018\r\n17/11/2018 A 15/11/2023\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/604549/2003\r\nGERCI SOARES DA SILVA OLIVEIRA\r\n30918322\r\nENFERMEIRO\r\n01/11/1994 A 30/10/1999\r\n31/10/1999 A 28/10/2004\r\n29/10/2004 A 27/10/2009\r\n28/10/2009 A 26/10/2014\r\n27/10/2014 A 25/10/2019\r\nSEI- 080001/019422/2024\r\nLEILA CONCEIÇAO DA SILVA ARAUJO\r\n31991360\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n19/02/1991 A 17/02/1996\r\n01/03/2000 A 27/02/2005\r\n28/02/2005 A 26/02/2010\r\n27/02/2010 A 25/02/2015\r\n26/02/2015 A 24/02/2020\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 080001/022276/2024\r\nVALDEMIR MATOS DE SOUZA\r\n31998640\r\nNUTRICIONISTA\r\n18/03/1991 A 15/03/1996\r\n16/03/1996 A 14/03/2001\r\n15/03/2001 A 13/03/2006\r\n14/03/2006 A 12/03/2011\r\n13/03/2011 A 10/03/2016\r\n11/03/2016 A 09/03/2021\r\nId: 2583811\r\n"
        ],
        "2583812": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2024\r\nDULCE SARMENTO TAVARES JATOBÁ, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 808.987-2. ID nº 3145555-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.012,72; no total de R 2.854,02; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2583812\r\n"
        ],
        "2583813": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 018/24, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE LAVANDERIA (item 01), em favor da empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL EIRELI, perfazendo o valor total de R 1.407.146,40 (um milhão, quatrocentos e sete mil cen to e quarenta e seis reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2583813\r\n"
        ],
        "2583824": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais n° 46.581/2019 e n°001/2018 c/c art. 1°, VII, do Decreto Estadual n° 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019o Pedido de Revisão Administrativa nº 002528-1404/2024, do PAD nº E-09/5667/0006/2008 (PAD 003/2009) formulado em favor do ex-servidor FELIPE SERRA TEIXEIRA, por falta de amparo legal.\r\nId: 2583824\r\n"
        ],
        "2583825": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\na extensão da habilitação para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC) requerida por ANTONIO ASSIS BARRETA, Engenheiro Agrônomo, CPF 028.170.038-96, CREA 0601775139, visto que o mesmo apresentou a documentação necessária, atendendo ao disposto nos parágrafos 6º e 7º do Art. 9º da Instrução Normativa MAPA nº 33 de 24 de agosto de 2016, possibilitando-o atuar em território fluminense na condição de Responsável Técnico em processo de Certificação Fitossanitária de Origem sob a Habilitação nº 35030661RJ.\r\nId: 2583825\r\n"
        ],
        "2583831": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nNEY CARLOS DE ABREU TELLES FILHO, CPF 789.XXX.XXX-72.\r\nDEJAIR GUIMARAES VASCONCELOS, CPF 802.XXX.XXX-91.\r\nMARCO ANTONIO ALVES DA SILVA, CPF 823.XXX.XXX-00.\r\nREJANE MARIA DE QUEIROZ E SILVA, CPF 854.XXX.XXX-49.\r\nFERNANDO PICANCO DE ARAUJO, CPF 453.XXX.XXX-49.\r\nADRIANE ANDRADE ROSMANINHO, CPF 082.XXX.XXX-45.\r\nHANALU NOGUEIRA DA CUNHA, CPF 088.XXX.XXX-24.\r\nMARCIA REGINA GAMA CLAUDIO, CPF 025.XXX.XXX-69.\r\nDAVSON DA CONCEIÇÃO BARBOZA, CPF 655.XXX.XXX-15.\r\nMARIA LUCIA CONDE, CPF 005.XXX.XXX-22.\r\nJOSE MARIA DA MOTA FERREIRA, CPF 224.XXX.XXX-49.\r\nMAURICIO HABIB MEDINA, CPF 001.XXX.XXX-77.\r\nVITOR JOSE GUEDES SOARES, CPF 011.XXX.XXX-19.\r\nGUSTAVO BARACHO DE OLIVEIRA, CPF 847.XXX.XXX-53.\r\nULISSES CAMPOS DE OLIVEIRA, CPF 105.XXX.XXX-47.\r\nANTONIA ZILDA BEZERRA VIANA CUNHA, CPF 056.XXX.XXX-20.\r\nACYMAR CYPRIANO PINTO, CPF 250.XXX.XXX-72.\r\nDANIELE LOPES DA SILVA, CPF 044.XXX.XXX-80.\r\nROSILEIA DAS NEVES MORAES, CPF 999.XXX.XXX-49.\r\nEVALDO ALVARO DA SILVA JUNIOR, CPF 007.XXX.XXX-06.\r\nEDRIANA FATIMA DOS SANTOS MOURA RUSSO, CPF 616.XXX.XXX-49.\r\nANGELA GLORIA DA SILVA RODRIGUES, CPF 867.XXX.XXX-00.\r\nWALTER LUIZ CARNEIRO DE MATTOS PEREIRA, CPF 618.XXX.XXX-04.\r\nRAFAEL MARINS FERES, CPF 155.XXX.XXX-77.\r\nERNANI DOS SANTOS, CPF 288.XXX.XXX-34.\r\nCARMEN OSANA PIMENTA DO NASCIMENTO AMARAL, CPF 819.XXX.XXX-68.\r\nMARIA XIMENA SIMPSON SEVERO, CPF 045.XXX.XXX-13.\r\nRONALDO DOS SANTOS LEAL, CPF 019.XXX.XXX-10.\r\nDIEGO DE ASSIS JANUARIO, CPF 158.XXX.XXX-29.\r\nFERNANDA APARECIDA FELIPE DE OLIVEIRA, CPF 090.XXX.XXX-94.\r\nFLAVIO DO NASCIMENTO DE MAGALHAES, CPF 097.XXX.XXX-09.\r\nMARIA TERESA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF 327.XXX.XXX-68.\r\nELBERT DE MELLO VIDAL, CPF 012.XXX.XXX-62.\r\nJOAO CARLOS VINELLI DE MELO, CPF 628.XXX.XXX-15.\r\nALEXANDRE PEIXOTO SCHWARZ, CPF 670.XXX.XXX-53.\r\nPAULO ROBERTO ALVES, CPF 213.XXX.XXX-87.\r\nDULCE DE FATIMA GONÇALVES DE MORAES, CPF 790.XXX.XXX-00.\r\nLUCIA REGINA DA SILVA, CPF 937.XXX.XXX-49.\r\nPAULO CESAR JORDINO, CPF 574.XXX.XXX-53.\r\nALINE SILVA CORREA DA VEIGA, CPF 091.XXX.XXX-20.\r\nNATHALIE CARVALHO, CPF 897.XXX.XXX-91.\r\nILANA COELHO DOS REIS, CPF 014.XXX.XXX-61.\r\nLIDICE MARIA BRIGAGAO ALMEIDA, CPF 492.XXX.XXX-20.\r\nVALERIA SILVA LISBOA DA CONCEIÇÃO, CPF 042.XXX.XXX-70.\r\nTHASSIA LIMA DUARTE LEAL, CPF 109.XXX.XXX-80.\r\nALBERTO JOSE ZIMERMANN MOREIRA BARBOSA, CPF 803.XXX.XXX-87.\r\nPOLIANA SILVA BRASILEIRO, CPF 095.XXX.XXX-66.\r\nRITA DE CASSIA DO VALE CORDEIRO, CPF 441.XXX.XXX-68.\r\nVALDETE APARECIDA MACHADO NETO, CPF 654.XXX.XXX-53.\r\nTHAIS FERREIRA ELIAS DOS SANTOS, CPF 109.XXX.XXX-10.\r\nRAL.\r\nId: 2583831\r\n"
        ],
        "2583838": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na disposição do CB PM RG 97.838 RENATO DA SILVA COSTA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a ALERJ a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Thiago Gagliasso, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3ª SGT PM RG 96.435 MARIANE MARTINS FERREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DAS, para a ALERJ a fim de exercer suas funções no Gabinete da Deputada Renata Souza, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 97.538 ALESSANDRO LOPES DO AMARAL TAVARES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CAES, para a ALERJ a fim de exercer suas funções no Gabinete da Deputada Renata Souza, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2583838\r\n"
        ],
        "2583840": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.05.2024\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/001620/2023 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 95.349 DANIEL DE JESUS PERRUT...\r\nOnde se lê: … para a Corregedoria Geral do Estado a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Operações e Investigações da Superintendência de Investigações Especializadas - SUPIES ...\r\nLeia-se: … para a Controladoria Geral do Estado a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Operações e Investigações da Superintendência de Investigações Especializadas - SUPIES, da Corregedoria Geral do Estado ...\r\nId: 2583840\r\n"
        ],
        "2583841": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2024\r\nFLAVIO SLADE FARIA, ID Funcional nº 50156128/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 24/07/2018 a 23/07/2023.\r\nSANDRA LOPES SOUZA, ID Funcional nº 50135090/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 07/08/2018 a 06/08/2023.\r\nCESAR SILVA SUCUPIRA, ID Funcional nº 19823711/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/10/2018 a 30/09/2023.\r\nLUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39906531/01, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/05/2017 a 30/04/2022.\r\nJULIANA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 50177079/01, Assistente Social. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 24/12/2017 a 08/03/2023.\r\nLUCIANA CASSIA COSTA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 13287567/04, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 07/03/2024.\r\nTERESA SALES MARQUES, ID Funcional nº 35868627/02, Professor Docente II. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 22/09/2000 a 21/10/2005; de 22/10/2005 a 24/10/2010; de 25/10/2010 a 24/10/2015 e de 25/10/2015 a 23/11/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2583841\r\n"
        ],
        "2583842": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\nDE 31.07.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 01.08.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2583842\r\n"
        ],
        "2583845": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ELIENE BITENCOURT DO PRADO, Servente, matrícula nº 5.020.098-9, período base de 16/05/2019 a 14/06/2024.\r\n- PATRICIA PAIVA TEIXEIRA GOMES, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.001.941-3, período base de 30/11/2018 a 15/01/2024.\r\n- ROSEMERE ALVES PINTO GUERRA, Merendeira, matrícula nº 5.001.891-0, período base de 05/06/2019 a 04/06/2024.\r\n- SOLANGE AMORIM DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 833.467-4, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- PEDRO OTAVIO CAMPOS CHRISOSTIMO ROMAO SILVA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3.051.382-4, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\n- THAISA DA SILVA GROETAERS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.081.067-5, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ANGELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 5.002.092-4, períodos base de 07/03/2014 a 06/03/2019 e de 07/03/2019 a 06/03/2024. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nDANIELE APARECIDA DE PAULA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 915.482-4, períodos base de 29/09/2005 a 28/09/2010, de 29/09/2010 a 28/09/2015 e de 29/09/2015 a 28/09/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2583845\r\n"
        ],
        "2583846": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.07.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA VENTURA LTDA, registro DH AB/1343, no endereço funcional Rua Aurelio Figueiredo, nº40 - B, Sala 304 - Campo Grande/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA LUCKY LTDA, registro DH AB/1344, no endereço funcional Rua Iriguacu, nº 35 - Bangu/RJ.\r\na submissão do condutor RONALDO GALDINO DOS SANTOS (Registro Nº 449323224) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos da proposta de transação penal firmado nos autos do processo criminal 0010770-36.2022.8.19.0209; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2583846\r\n"
        ],
        "2583848": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI140001/017540/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 14/2024 celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária Transegurtec Tecnologia em Serviços LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de brigada de Incêndio constituída de bombeiros civis, com mão de obra residente, com treinamento de brigada voluntária, de forma contínua, nos locais pertencentes à Procuradoria Geral do Estado, composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores do Contrato Titulares:\r\n- ID nº 31040659\r\n- ID nº 43721427\r\n- ID nº 99991969\r\n2) Fiscais Técnicos Titulares:\r\n- ID nº 6130267\r\n- ID nº 50217410\r\nSubstitutos:\r\n- ID nº 99991730\r\n- ID nº 44323816;\r\nId: 2583848\r\n"
        ],
        "2583856": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no Despacho de CESSAR SOBRESTAMENTOdo presente Processo, publicado no DOERJ de 17.07.2024.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal THIAGO DE MELLO BITTENCOURT - ID 4318261-5, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal CARLOS EDUARDO RIBEIRO SILVA - ID 2005675-3.\r\nem face do Inspetor de Polícia Penal CHARLES FIRMINO DE MIRANDA Id nº: 5000158-2.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA - IDF nº. 2005675-3, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal CRISTIANO BRANDÃO DA SILVA, IDF 5091158-9.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal MARCIO RICARDO MAIA, IDF nº 5708184, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\nId: 2583856\r\n"
        ],
        "2583860": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- VERA DULCE CERQUEIRA, Agente Administrativo, ID Funcional 32847440, mat. 50092410, período base de 20/07/2019 a 19/07/2024.\r\n- PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS, Agente de Portaria, ID Funcional 33015368, mat. 06824536, período base de 13/09/2014 a 12/09/2019.\r\n- ROBSON BARCELLOS REBELLO, Prof. Doc. I, ID Funcional 36065820, mat. 08075954, período base de 16/10/2013 a 14/11/2018.\r\n- ADRIANE VASCONCELLOS DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID Funcional 35092254, mat. 08331886, período base de 08/08/2018 a 07/08/2023.\r\n- JAQUELINE DA ROSA ROHAN, Prof. Doc. II, ID Funcional 40557529/1, mat. 2558666, período base de 28/02/2018 a 27/02/2023.\r\n- JAQUELINE DA ROSA ROHAN, Prof. Doc. II, ID Funcional 40557529/2, mat. 2800829, período base de 23/03/2018 a 22/03/2023.\r\n- ELAINE PINHEIRO DE MELLO NEVES, Prof. Doc. I, ID Funcional 35122765, mat. 50059427, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\n- NILSON RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional 40206360, mat. 08062218, períodos base de 13/10/2012 a 12/10/2017 e de 13/10/2017 a 12/10/2022.\r\n- MARIA TEREZA DE AMORIM WALSH, Prof. Doc. I, ID Funcional 36557943, mat. 52520855, períodos base de 28/01/1998 a 31/01/2003 e de 16/03/2017 a 26/03/2022.\r\n- LENIR JANE MARIA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional 36538922, mat. 50031863, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 07/03/1999 a 05/04/2004.\r\n- ANNA MARIA DE ALMEIDA LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional 39650049, mat. 08330144, períodos base de 28/11/2006 a 12/12/2011, de 13/12/2011 a 12/12/2016 e de 16/05/2019 a 25/05/2024.\r\n- JOSEANE GARCIA ABRAHÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional 36092347/1, mat. 08404519, períodos base de 02/03/2000 a 01/03/2005, de 02/03/2005 a 31/03/2010 e de 11/10/2017 a 09/11/2022.\r\n- DENISE MARTINS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID Funcional 39333574, mat. 50195254, períodos base de 17/05/1999 a 22/05/2004, de 23/05/2004 a 22/05/2009, de 23/05/2009 a 22/05/2014 e de 23/05/2014 a 04/07/2019. 12 (doze) meses de licença especial\r\n- VALÉRIA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 35127830/1, mat. 50007517, períodos base de 04/03/1994 a 03/03/1999, de 23/05/2001 a 30/05/2006, de 31/05/2006 a 07/06/2011, de 08/06/2011 a 05/06/2016 e de 06/06/2016 a 13/06/2021. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARIA CLAUDIA ARAÚJO WEYDTT, Prof. Doc. I, ID Funcional 34900039. alteração de nome.\r\nId: 2583860\r\n"
        ],
        "2583863": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nJOEL SALES DE ASSIS, Identidade Funcional 36182354/01, matrícula 5002362-1, Encarregado. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/01/1969 a 23/09/1975, num total de 2448 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Base Aérea dos Afonsos (RPPS), como Cabo.\r\nId: 2583863\r\n"
        ],
        "2583868": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI- Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº19228082.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, o período de 11/05/1989 a 22/06/1989, no total de 43 (quarenta e três) dias de tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS (INSS).\r\nId: 2583868\r\n"
        ],
        "2583869": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n2024\r\n- LEANDRO SOUZA DA SILVA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 4412537-2. Louvada nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 01/04/2019 a 29/03/2024.\r\nId: 2583869\r\n"
        ],
        "2583875": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2024\r\nJACQUELINE VIEIRA DAMASCENO, Identidade Funcional 51460238/01, matrícula 5146023801, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 24/07/2024.\r\nCARLA GOMES DE BARROS, Identidade Funcional 43953590/01, matrícula 968129-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 02/07/2024.\r\nLEONARDO BELIENE FELIX, Identidade Funcional 51430444/02, matrícula 5143044402, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 23/07/2024. \r\nMICHELE VIGNOLI DE AMORIM, Identidade Funcional 36241474/01, matrícula 841155-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 01/07/2024.\r\nLUIS ALFREDO DOS SANTOS PRADO, Identidade Funcional 42825075/01, matrícula 4282507501, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 11/06/2024.\r\nMANOELA ATALAH PINTO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43816320/01, matrícula 960588-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 15/07/2024.\r\nCARINE NEVES ALVES DA SILVA, Identidade Funcional 43928080/01, matrícula 967865-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 10/07/2024.\r\nGEIZA OLIVEIRA DE CARVALHO, Identidade Funcional 41818202/01, matrícula 891361-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 23/07/2024.\r\nMATHEUS ALVES DE BARROS, Identidade Funcional 50110675/01, matrícula 3037645-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 25/07/2024.\r\nVANESSA DE ANDRADE LIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 43814280/02, matrícula 3055496-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 25/07/2024.\r\nId: 2583875\r\n"
        ],
        "2583876": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2024\r\nADERVANIA HONORIO SOBRINHO FERREIRA, Identidade Funcional 50272403/01, matrícula 3060006-8, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação (Graduação) a partir de 01/08/2024. \r\nVITOR HUGO DIAS GO MES, Identidade Funcional 50151029/01, matrícula 3043171-2, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação (Graduação) a partir de 01/08/2024.\r\nId: 2583876\r\n"
        ],
        "2583878": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\n, LEANDRO SARLO DA ROCHA, RG 24.431, a contar de 15 de janeiro de 2024.\r\n, SERGIO NUNES ALVES, RG 23.991, Id Funcional 25853686, a contar de 10 de março de 2024.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2583878\r\n"
        ],
        "2583879": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\nTAZUKO HASHIMOTO DOS SANTOS, CPF.: 140.848.211-87.\r\nTendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente , proporcionalmente, ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2583879\r\n"
        ],
        "2583886": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " \r\nDE 01/08/2024\r\n- LUCAS SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.130.825-8 - 632 dias ao CBMERJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CHARLES MUNGARD MORAES, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID. Funcional n° 4.251.121-6 - 4.620 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2583886\r\n"
        ],
        "2583893": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na isenção do desconto de Imposto de renda na Fonte, requerido pelo servidor inativo RICARDO ANTONIO GODINHO, Odontólogo, ID. Funcional nº 21150869, de acordo com o anexo (79743881) da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/1988 e nº 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 12.07.2024.\r\n, SEI- 080003/0004 SEI- 080003/000444/2024o pedido.\r\n, Médico, ID. Funcional nº 21165033, a contar de 07.09.2020.\r\n, Técnica de Enfermagem, ID. Funcional nº 21127980, a contar de 06.02.2021. \r\no Abono Permanência, com base no artigo 3º, Inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDARCINEY NEVES VASCNCELLOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID. Funcional nº 21116768.\r\nCARLOS JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de SaúdeID. Funcional nº 21254842.\r\nITALO CLAUDIO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de SaúdeID. Funcional nº 21141967.\r\nANTONIO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,ID. Funcional nº 21093474.\r\no Abono Permanência, com base no artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, a partir da data da publicação.\r\nId: 2583893\r\n"
        ],
        "2583897": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de AUGUSTO CESAR DE CASTRO BARBOSA, matr. nº 33.387-2, Professor Titular, no período de 16/09/2024 a 20/09/2024, para participação no evento“XLIII Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional - CNMAC 2024\", em Porto de Galinhas, Pernambuco.\r\nId: 2583897\r\n"
        ],
        "2583899": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte para os servidores relacionados abaixo conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\n- LINA MARCIA MIGUEIS BERARDINELLI, matr. nº 33.663-6, ID. Funcional nº 32307489/2, Professor Associado, inativo, com validade a contar de 11/11/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 31.408-8, ID. Funcional nº 32307187, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 30/04/2024em caráter permanente. Fica sem efeito o despacho de 03/07/2024, publicado no DOERJ em 05/07/2024, página 29, coluna 3ª.\r\n- MARIA DA PENHA MONTEIRO,matr. nº 23.948-3, ID. Funcional nº 6537952, Técnico Universitário II, inativo, com validade a contar de 07/11/2023 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- ROSA GARCIA NUNES, matr. nº 25.332-8, ID. Funcional nº 287784-8, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, inativo, com validade a contar de 15/04/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- GYZETE DOS REIS FONSECA, matr. nº 05.843-8, ID. Funcional nº 18959342, Técnico Universitário I, inativo, com validade a contar de 29/05/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2583899\r\n"
        ],
        "2583900": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\nDE 29.07.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nLEILA BRAGA NETTO DOS SANTOS, matr. nº 31.499-7, ID. Funcional nº 25770063, com validade a contar de 19/07/2024. \r\nMARCIA CRISTINA MARQUES GIACOMETTI, matr. nº 31.023-5, ID. Funcional nº 25659227, com validade a contar de 18/07/2024.\r\nId: 2583900\r\n"
        ],
        "2583906": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2583906\r\n"
        ],
        "2583917": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 30/2022 (404-00168/2020), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 27/2022 (5637-1404/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 34/2023 (11829-1404/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 34/2022 (404-00188/2020), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 45/2022 (14214-1404/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 23/2023 (2750-1404/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2583917\r\n"
        ],
        "2583918": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 10/07/2024\r\nConsiderando a ausência de apresentação de recurso administrativo à decisão de aplicação de multa administrativa à empresa CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/006- 69 por descumprimento do item 7.10.1.2 do Termo de Referência, integrante do Contrato nº 011/2021, integralmente a penalidade aplicada, de multa compensatória no valor de R 26.808,12 (vinte e seis mil oitocentos e oito reais e doze centavos). a empresa intimada a efetuar pagamento da multa fixada nos autos do processo epigrafado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, na forma do art. 39 da Lei nº 4.320/19645 e do art. 1º da Lei nº 1.012/1986.\r\nConsiderando a ausência de apresentação de recurso administrativo à decisão de aplicação de multa administrativa à empresa CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/006-69 por descumprimento do item 7.10.1.2 do Termo de Referência, integrante do Contrato nº 024/2021, MANTENHO integralmente a penalidade aplicada, de multa compensatória no valor de R 57.515,24 (cinquenta e sete mil quinhentos e quinze reais e vinte e quatro centavos). a empresa intimada a efetuar pagamento da multa fixada nos autos do processo epigrafado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, na forma do art. 39 da Lei nº 4.320/19645 e do art. 1º da Lei nº 1.012/1986.\r\nId: 2583918\r\n"
        ],
        "2583920": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Ambev S/A - Ampla Energia e Serviços S/A - Telemar Norte Leste S/A\r\nProjeto: Rio Pro CT 2020\r\nProponente: ASP South América Participações e Eventos Ltda.\r\nCNPJ: 16.743.399/001-30\r\nValor Total: R 10.462.235,01 (dez milhões quatrocentos e sessenta e dois mil e duzentos e trinta e cinco reais e um centavo).\r\nId: 2583920\r\n"
        ],
        "2583931": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'', da Lei nº 14.133/2021, em favor da International Fiscal Association - IFA, que tem como objeto a 76º Congresso da Associação Fiscal Internacional (“IFA 2024 Annual Congress”), no valor estimado de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'', da Lei nº 14.133/2021, em favor da International Fiscal Association - IFA, que tem como objeto a 76º Congresso da Associação Fiscal Internacional (“IFA 2024 Annual Congress”), no valor estimado de R 9.659,42 (nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da BPGR TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA., que tem como objeto a renovação da assinatura anual da base de dados DoiNet Brasil Dados Públicos, no valor total de R 57.210,85 (cinquenta e sete mil duzentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2583931\r\n"
        ],
        "2583932": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 17/07/2024\r\nDENISE MARTINS VINHAS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.208-1, ID. Funcional nº 2082204-9, Vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.05.2024.\r\n\r\nELISA BENCHIMOL, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0220.479-0, ID. Funcional nº 39965040, Vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º,C/C o art.204,I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28.04.2016.\r\n\r\nMARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0222.549-8, ID. Funcional nº 20930640/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n\r\nMÁRCIO FRANCISCO CAMPOS, cargo PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40H, matrícula nº 00/0224.925-8, ID. Funcional nº 4205621-7, Vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 04.10.2023.\r\n\r\nDEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.588-5, ID. Funcional nº 2084033-0, Vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.05.2024.\r\nJOSÉ CARLOS SANTINI TAVARES, cargo INSTRUTOR I, matrícula nº 00/0220.075-4, ID. Funcional nº 2073912-5, Vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18.04.2024.\r\n\r\n\r\n\r\nSILVIA LUCAS PEREIRA, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0822.919-7, ID. Funcional nº 2075851-0, Vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\nId: 2583932\r\n"
        ],
        "2583933": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 24.10.2008\r\nPEDRO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.911-9 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 07/09/1988 a 27/01/1989, no total de 143 (cento e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezado o período de 28/06/1988 a 06/09/1988, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2008.\r\nId: 2583933\r\n"
        ],
        "2583940": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/07/2024\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. UTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2583940\r\n"
        ],
        "2583945": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/07/2024\r\no despacho de 18 de outubro de 2022, publicado em D.O. nº 052, de 19/03/2024, que concedeu a progressão horizontal ao XI nível da carreira do servidor JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA, Eletricista, ID. Funcional nº 2.981.653-0, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL, a contar de 06/09/2012, na forma da Lei nº 5.772, de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 6.855, de 30 de junho de 2014, tendo em vista o teor do Promoção PGE/PG04/PP nº 30-MCF e despacho ASSEJUR, index 76765883.\r\nId: 2583945\r\n"
        ],
        "2583946": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 19/07/2024\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento do servidor RODRIGO TAVARES DA COSTA, Inspetor de Polícia - 3ª classe, ID. Funcional nº 571.400-1, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nDE 23/07/2024\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafeo requerimento do servidor PEDRO HENRIQUE NEVES COUTINHO DA SILVA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 5.146.866-2, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nDE 24/07/2024\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafeo requerimento da ex-servidora CLAUDIA DA SILVA TAVARES, Oficial de Cartório - 3ª classe, ID. Funcional nº 564.776-2, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nDE 26/07/2024\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento do servidor DOMINGOS DE OLIVEIRA E SILVA FILHO, Oficial de Cartório - Comissário de polícia, ID. Funcional nº 2.923.695-9, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2583946\r\n"
        ],
        "2583947": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO RESOLVE DE RIO DAS OSTRAS, mantida por WAL EDUCAÇÃO ROS LTDA, CNPJ: 37.301.624/0001-59, Endereço: AVENIDA AMAZONAS,968 - BLOCO 02 - SALAS 101 A 406 - EXT. NOVO RIO DAS OSTRAS/RJ - CEP: 28.893-866. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUCIENE RIBEIRO MATHEUS, CPF: ***.900.**7-25 em substituição a NELMA RODRIGUES LIMA RIBEIRO, cadastrado pelo: REG.041.D.39218.159.0628.0221, com vigência a partir de 05/01/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): BÁRBARA CANTO RIBEIRO, CPF: ***.039.**7-82, em substituição a BÁRBARA NICOLAU DE SOUZA RIBEIRO, cadastrado pelo: REG. 041.CP.17648.159.0692.0922, com vigência a partir de 05/01/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.001979.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Cursos Ferreira Auxiliadora, mantida por Cursos Ferreira Auxiliadora, CNPJ: 26168624/0001-06, Endereço: Avenida Ernani Cardoso, 58 S/302. Nome fantasia: Cursos Ferreira Auxiliadora em substituição a: Cursos Ferreira Salles. Com vigência a partir de 14/02/2022, sob o registro COOIEMIII.CAD03.000129.2023. .\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, a publicação de extinção de processo nº E-03/011/1895/2017, publicado no Diário Oficial de 02/10/2023, página 30, 2º coluna.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I o ato publicado no Diário Oficial de 03/07/2024, página 30, 2ª coluna, o qual torna extinto por inércia do representante legal o processo administrativo SEI-030001/032822/2024, referente à Mudança de Endereço do INSTITUTO EDUCACIONAL GONÇALVES ROCHA LTDA.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, torna sem efeito o edital publicado no D.O. de 21/11/2023 fls. 35, cadastro de Apostilamento de endereço da Instituição de Ensino RESOLVE CASIMIRO DE ABREU, mantida por COLÉGIO RESOLVE CASIMIRO EIRELI, CNPJ: 12.366.914/0001-50, Endereço: Rua Padre Anchieta, nº340, centro, Casimiro de Abreu-RJ, Cep: 28.860-000. Apostilamento de Endereço: Rua Padre Anchieta, nº 340, centro, Casimiro de Abreu- RJ, Cep: 28.860-000. Capacidade Máxima de Matrícula: 471 alunos, distribuídos em 3 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIESII.CAD04.000861.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA LTDA, CNPJ: 04.098.532/0001-64, Endereço: RUA SALO BRAND, 125 - JARDIM CARIOCA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.080- 420. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ANNE ELISE AZEVEDO CORDEIRO, CPF: ***.316.**7- 00 em substituição a MÁRCIA REGINA PEREIRA DA SILVA LOUZADA, cadastrado pelo: OF. CDIN Nº 1656/2013 DE 02/09/2013, com vigência a partir de 21/02/2022. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.002130.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO EUCARÍSTICO MUNDO NOVO, mantida por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, CNPJ: 28.979.128/0007-53, Endereço: AV. CAMPISTA, 133 - PARQUE GUARUS - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28070- 01. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: PATRÍCIA BORGES DE SOUZA CORRÊA, CPF: ***.870.**7-63 em substituição a ISABEL DO NASCIMENTO ANTONIO RANGEL, cadastrado pelo: REG.041.SE.36182.753.0547.0221, com vigência a partir de 22/03/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.002128.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO BOM JESUS CANARINHOS, Endereço: Rua Santos Dumont, nº 355, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.625-090. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS - DEMAIS, CNPJ: 76.497.338/0007-58, Endereço: Rua Santos Dumont, nº 355, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.625-090, autorizado através do(a) RESOLUÇÃO SEEC nº 745/1982. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): CLAUDIA VANZILLOTTA, CPF: ***.086.**7-76. Com vigência a partir de 13/06/2024, sob o registro COOIESI.CAD01.002137.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO BOM JESUS CANARINHOS, Endereço: Rua Santos Dumont, nº 355, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.625-090. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS - DEMAIS, CNPJ: 76.497.338/0007-58, Endereço: Rua Santos Dumont, nº 355, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.625-090, autorizado através do(a) RESOLUÇÃO SEEC nº 745/1982. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): CLAUDIA VANZILLOTTA, CPF: ***.086.**7-76. Com vigência a partir de 13/06/2024, sob o registro COOIESI.CAD01.002137.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ENSINO.COM, mantida por ENSINO INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA-DEMAIS, CNPJ: 06.190.258/0001-84, Endereço: Rua Buenos Aires, nº 65, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-141. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): THAIS ESTRELLA SCHERER LATSCH, CPF: ***.489.**7-58 em substituição a REBECA LOURENÇA GALL, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2018 PAG. 28, com vigência a partir de 01/04/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002136.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Everest Internacional, mantida por LECRISTO - Instituto Promotor da Educação Integral e Familiar, CNPJ: 30.122.279/0001-47, Endereço: Rua Dom Rosalvo Costa Rego, 146, Barra da Tijuca/Itanhangá, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.641-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Margareth Rodrigues Paraguassu, CPF: ***.263.**7-15, em substituição a Mariana Costa Rigo, cadastrado pelo: Processo E- 03/008/104011/2018, com vigência a partir de 15/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002125.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Everest Internacional, mantida por LECRISTO - Instuto Promotor da Educação Integral e Familiar, CNPJ: 30.122.279/0002-28, Endereço: Estrada da Barra, nº 3.020, Barra da Tijuca/Itanhangá, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.641-450. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Margareth Rodrigues Paraguassú, CPF: ***.263.**7-15, em substituição a Mariana Costa Rigo, cadastrado pelo: Processo E- 03/008/104011/2018, com vigência a partir de 15/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002126.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL SIMÃO & SILVA, Endereço: Rua Nova, Nº 115 - Casa, Bairro: Barros Filho, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.512-285. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: JARDIM ESCOLA PANTERA COR DE ROSA LTDA ME, CNPJ: 02.940.042/0001-38, Endereço: Rua Nova, Nº 115 - Casa, Bairro: Barros Filho, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.512-285, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 402 DE 21 DE JUNHO DE 2024. Representante Legal: Sueli Nunes da Silva, CPF: ***.721.**7-34. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Sueli Nunes da Silva, CPF: ***.721.**7-34, Maura Gralha de Rezende, CPF: ***.668.**7- 00. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Solange Nunes Rodrigues, CPF: ***.865.**7-00. Diretor(a) Substituto(a): Jorgete Maria de Santana de Araújo, CPF: ***.316.**7-20. Secretário(a) Escolar: Gláucia Luiza de Santana Silva, CPF: ***.109.**7- 15. Com vigência a partir de 03/02/2003, sob o registro COOIEMIV.CAD01.002086.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA DE EDUCAÇÃO TIC TAC 2.0, Endereço: Avenida Vereador Nelson Tavares de Miranda, nº 8, Bairro: Lages, Município: Paracambi/RJ, CEP: 26600-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO EDUCACIONAL ALINDOMAR DE SOUZA OLIVEIRA LTDA ME, CNPJ: 47.259.785/0001-85. Endereço: Avenida Vereador Nelson Tavares de Miranda, nº 8, Bairro: Lages, Município: Paracambi/RJ, CEP 26600-000, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 398 DE 18 DE JUNHO DE 2024. Representante Legal: Lucas de Oliveira Costa Silva, CPF: ***.685.**7-69. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Lucas de Oliveira Costa Silva, CPF: ***.685.**7-69, Lucia Maria de Oliveira Ribeiro, CPF: ***.285.**7- 49. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Lucas de Oliveira Costa Silva, CPF: ***.685.**7-69. Diretor(a) Substituto(a): Lucia Maria de Oliveira Ribeiro, CPF: ***.285.**7-49. Secretário(a) Escolar: Wellita de Oliveira Mota Souza, CPF: ***.480.**6-95. Com vigência a partir de 01/02/2023, sob o registro COOIECS.CAD01.002087.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO-CURSO TAMANDARÉ, Endereço: Rua Beth Lago, nº 300 - Lote 01 PAL 49674, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790-674. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: APS - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA EPP, CNPJ: 51.923.580/0001-20, Endereço: Rua Beth Lago, nº 300 - Lote 01 PAL 49674, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790-674, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 397 DE 04 DE JUNHO DE 2024. Representante Legal: Apinto Participações Ltda, CNPJ: 49.632.543/0001-10, Antonio Henrique Pinto de Souza, CPF: ***.745.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Apinto Participações Ltda, CNPJ: 49.632.543/0001-10, Antonio Henrique Pinto de Souza, CPF: ***.745.**7-00. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Antonio Pinto de Souza, CPF: ***.412.**7-10. Diretor(a) Substituto(a): Antonio Henrique Pinto de Souza, CPF: ***.475.**7-00, Alvaro Midea Junior, CPF: ***.369.**7-. Secretário(a) Escolar: Dayana Ramos da Silva, CPF: ***.320.**7-00. Coordenador(a) Pedagógico(a): Flavia Cristina Mello dos Santos, CPF: ***.309.**7-50. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD01.002088.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO PENSI, Endereço: Rua Jorge Lóssio, Nº 207, Bairro: Alto, Município: Teresópolis/RJ, CEP: 25961-265. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA DEMAIS, CNPJ: 22.613.895/0004-15 (Filial), Endereço: Rua Jorge Lóssio, Nº 207, Bairro: Alto, Município: Teresópolis/RJ, CEP: 25961-265, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 313 DE 16 DE JUNHO DE 2023. Representante Legal: João Paulo do Prado Campos, CPF: ***.200.**7-86, Maria Eduarda de Arruda Falcão Vasconcelos, CPF: ***.979.**7-08. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Pense Educação e Participações SA, CNPJ: 15.539.941/0001-75, Eleva Educação SA, CNPJ: 17.765.891/0001-70. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): cadastrado com registro de número 013.DG.35694.415.0201.0918 publicado em DOERJ de 01/07/2019. Diretor(a) Substituto(a): cadastrado com registro de número 042.DS.54407.415.0273.0218 publicado em DOERJ de 11/08/2022. Secretário(a) Escolar: cadastrados com registros de números 042.SE.77738.415.0113.0320 publicado em DOERJ de 11/03/2021 e 042.SE.89399.415.0272.0622 publicado em DOERJ de 11/08/2022. Coordenador(a) Pedagógico(a): cadastrado com registro de número 042.CP.51013.415.0114.0320 publicado em DOERJ de 11/03/2021. Com vigência a partir de 01/02/2018, sob o registro COOIESI.CAD01.002094.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: SISTEMA ELITE DE ENSINO, Endereço: De 31/08/2010 a 29/12/2013, Rua Fonseca, 240 - Salas 301 e 302, Bairro: Bangu, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.820-005. A partir de 30/12/2013, Rua Figueiredo Camargo, 1243, Bangu, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.870-210. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: De 31/08/2010 a 16/10/2013, Colégio e Curso Elite Bangu LTDA, a partir de 17/10/2013, Sistema Elite de Ensino S/A, CNPJ: de 31/08/2010 a 16/10/2013, CNPJ 12.499.473/0001-64, a partir de 17/10/2013, CNPJ 14.011.425/0011-82, Endereço: De 31/08/2010 a 29/12/2013, Rua Fonseca, 240 - Salas 301 e 302, Bairro: Bangu, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.820-005. A partir de 30/12/2013, Rua Figueiredo Camargo, 1243. Bangu. Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.870-210, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 268 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Representante Legal: Roberto Luiz de Souza Gonçalves, CPF: ***.915.**7-15, Jorge da Silva, CPF: ***.390.**7- 87. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Jorge da Silva, CPF: ***.390.**7-87, Roberto Luiz de Souza Gonçalves, CPF: ***.915.**7-15. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Tereza da Silveira Carvalho, CPF: ***.981.**7-20. Diretor(a) Substituto(a): Helio Garcia Apóstolo, CPF: ***.850.**7-00. Secretário(a) Escolar: Maria Conceição de Souza Selles, CPF: ***.660.**7-20. Coordenador(a) Pedagógico(a): Elaine Ferreira de Assis Belém, CPF: ***.869.**3-04. Com vigência a partir de 07/02/2011, sob o registro COOIEMIV.CAD01.002095.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL THUTY, mantida por CENTRO EDUCACIONAL THUTY LTDA - ME, CNPJ: 03.524.690/0001-76 (Matriz), Endereço: Rua José Villas Boas, nº 294, Bairro: Realengo, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.765-270. Tipo Societário: CENTRO EDUCACIONAL THUTY LTDA - ME em substituição a: CENTRO EDUCACIONAL THUTY LTDA. Representante Legal: de 22/11/1999 a 01/01/2001, Miriam Cardoso Machado, CPF: ***.728.**7-60, a partir de 02/01/2001, Mônica Cardoso Machado de Souza, CPF: ***.475.**7-65. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Mônica Cardoso Machado de Souza, CPF: ***.475.**7-65 e Miriam Cardoso Machado CPF: ***.728.**7-60. Com vigência a partir de 22/11/1999, sob o registro COOIEMIV.CAD03.002043.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA, mantida por ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA ME, CNPJ: 08.156.701/0001- 26 (Matriz), Endereço: Rua Gustavo Mayer, nº 235, Bairro: Raul Veiga, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24711-040. Capacidade Máxima de Matrícula: 876 alunos, distribuídos em 3 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 06/11/2023, sob o registro COOIEMII.CAD05.002103.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino UNICRIANÇA, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA ME, CNPJ: 08.208.172/0001-67 (Matriz), Endereço: Avenida Ipiranga, nº 525, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25610-150. Capacidade Máxima de Matrícula: 186 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 10/07/2024, sob o registro COOIESI.CAD05.002110.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino KIDS UP, mantida por COLÉGIOS ASSOCIADOS CPS LTDA EPP, CNPJ: 33.562.000/0001-34 (Matriz), Endereço: Rua Pedro de Carvalho, Nº: 103 e 117, Bairro: Méier, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20725-232. Nome Fantasia: KIDS UP em substituição a: COLÉGIO MAXX OU MAXX COLÉGIO. Com vigência a partir de 27/08/2020, sob o registro COOIEMIII.CAD03.002108.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino EXTERNATO JESUS PESSANHA, mantida por BOAS NOVAS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ME, CNPJ: 86.811.015/0001-55 (Matriz), Endereço: Rua Caeté, S/N - Lote 34 - Quadra 84, Bairro: Jardim Catarina, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.715-520. Representante Legal: Roberto Oliveira Araújo, CPF: ***.844.**0-3. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Roberto Oliveira Araújo , CPF: ***.844.**0-3, Dioni Mozer Wanderosch Araújo , CPF: ***.784.**7-03. Com vigência a partir de 21/06/2022, sob o registro COOIEMII.CAD03.002114.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SESI, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0009-70 (Filial), Endereço: Avenida Dário Aragão, Nº 02, Bairro: Centro, Município: Barra Mansa, CEP: 27.330-020. Nome Fantasia: SESI em substituição a: ESCOLA DA UNOP DE BARRA MANSA. Com vigência a partir de 15/11/2018, sob o registro COOIESF.CAD03.002121.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO FÊNIX, mantida por FENICE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA ME, CNPJ: 32.001.844/0001-43, Endereço: Rua Alberto Torres, nº 23, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP. 25.610-060. Nome fantasia: COLÉGIO FÊNIX, Primeiro Cadastro. Com vigência a partir de 06/05/2024, sob o registro COOIESI.CAD03.002127.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA REGIONAL D CAXIAS DEMAIS, CNPJ: 39.481.742/0002-00 (Filial), Endereço: Rua Deputado Ampliato Cabral, nº 13 - Salas 117 e 118, Bairro: Jardim 25 de agosto, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.070-370. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: De 2018 a 2021, Marcelo da Cunha Silva, CPF: ***.262.**7-57. Com vigência a partir de 12/07/2018, sob o registro COOIEMV.CAD03.002146.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA ELEVA, Endereço: Rua General Severiano Ribeiro, Nº 159, Bairro: Botafogo, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.290- 040. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO ELEVA EDUCAÇÃO LTDA DEMAIS, CNPJ: 20.151.362/0001-90 (Matriz), Endereço: Rua General Severiano Ribeiro, Nº 159, Bairro: Botafogo, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.290-040, autorizado através do(a) PORTARIA CEE Nº 3784 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. Representante Legal: ESCOLAS GLOBAIS DO BRASIL S/A, CNPJ: 44.818.000/0001-79, Leonardo Moreira Dias Corrêa, CPF: ***.733.**7- 24. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ESCOLAS GLOBAIS DO BRASIL S/A, CNPJ: 44.818.000/0001-79. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Carlos Eduardo Rosas de Toledo, CPF: ***.161.**7-13. Diretor(a) Substituto(a): Isabella Maria Quintanilha de Sá, CPF: ***.547.**7-00. Secretário(a) Escolar: Carla Michelle Monteiro Maia , CPF: ***.497.**7-97. Coordenador(a) Pedagógico(a): Tatiana Levy, CPF: ***.009.**7-46. Com com vigência a partir de 05/12/2019, sob o registro COOIEMVI.CAD01.002148.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SESI, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0004-65 (Filial), Endereço: Rua Gerson Chernicharo, Nº 1321, Bairro: Centro, Município: Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26.263-150.. Nome Fantasia: SESI em substituição a: Escola do Centro de Atividades de Nova Iguaçu. Com vigência a partir de 15/11/2018, sob o registro COIEMI.CAD03.002106.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Popular de Educação e de Assistência Social Stella Maris, mantida por SEIAS- Sociedade de Educação Integral e de Assistência Social, CNPJ: 33.352.543/0014-41, Endereço: Estrada de Vidigal nº 75, Vidigal/RJ, CEP: 22450-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Angela Negreiros Vaz, CPF: ***.411.**7-74, em substituição a Carlos Eduardo da Silva Moraes Cardozo, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.000617.2023, com vigência a partir de 05/10/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002152.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOSSOS PASSOS, mantida por CENTRO EDUCACIONAL NOSSOS PASSOS EIRELI, CNPJ: 05.419.606/0001-80, Endereço: AVENIDA ANTÔNIO LUIZ DA SILVEIRA, 519 - FUNDOS - TRAVESSÃO DE CAMPOS -CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ - CEP: 28.175-000. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): RAYANE PAES DOS SANTOS CRISPIM, CPF: ***.453.**7-35, em substituição a MÁRIO CORDEIRO DE ABREU GUSMÃO, cadastrado pelo: 041.CP.91819.180.0609.0421, com vigência a partir de 07/09/2022. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.002132.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA JOÃO E MARIA, mantida por R. C. R. SOARES CHARDELLI, CNPJ: 39.212.998/0001-23, Endereço: RUA CONSELHEIRO THOMÁS COELHO, 32 - PARQUE LEOPOLDINA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.035-217. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): CAROLINA SOARES CHARDELLI, CPF: ***.688.**7-43 em substituição a CRISTINA MARIA ROCHA SOARES MENDONÇA, cadastrado pelo: REG.041.D.53979.123.0404.1218 , com vigência a partir de 08/09/2022. Diretor(a) substituto(a): CRISTINA MARIA ROCHA SOARES MENDONÇA, CPF: ***.539.**7-68 em substituição a DAGMAR DA SILVA CRESPO, cadastrado pelo: REG.041.DS.47162.423.0405.1218, com vigência a partir de 08/09/2022. Secretário(a) Escolar: LUIZA DOS SANTOS NUNES , CPF: ***.990.**7-88 em substituição a REGINA DOS SANTOS RANGEL, cadastrado pelo: OF.Nº 444/CDCR/95, com vigência a partir de 08/09/2022. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.002131.2024. .\r\nId: 2583947\r\n"
        ],
        "2583956": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nJULIANA ELIAS DE MAYRINCK KARLSUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225956-2 e ID. Funcional nº 44048980, período base de 10/06/2016 a 08.06.2021. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n\r\nGISELE SCHLUDE MIRANDOLA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223797-2 e ID. Funcional nº 3779218-0, período base de 10/04/2003 a 25/06/2023. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nRENATA LUCIA DE SOUZA MONTEIRO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223770-9 e ID. Funcional nº 5787904, período base de 22/07/2013 a 19/07/2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nANA PAULA DE CARVALHO MACHADO PACHECO -PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226102-2 e ID. Funcional nº 4409764-6, período base de 17/08/2016 a 30/08/2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS PINTO - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222106-7 e ID. Funcional nº 2093791-1, período base de 22/10/2018 a 09/11.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2583956\r\n"
        ],
        "2583966": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nCRISTIANE GRENHA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 02217511 e ID. Funcional nº 2089832-0, período base de 14/05/2019 a 11/05/2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARIA MARLENE DE ALCANTARA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0220683-7 e ID. Funcional nº 20915780, período base de 04/11/2017 a 02/12/2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221949-1 e ID. Funcional nº 20830742, período base de 02/05/2019 a 29/04/2024. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio\r\nPAULO CESAR MADEIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226970- 2, período base de 27/03/2014 a 28/03/2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nVALERIA RAMALHO PEIXOTO CUNHA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225526- 3 e ID. Funcional nº 42198100, período base de 25/02/2019 a 24/03/2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2583966\r\n"
        ],
        "2583968": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2583968\r\n"
        ],
        "2583970": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/08/2024\r\nLicença sem vencimentos, para o trato de interesse particular, ao servidor SERGIO VALE GUIMARAES, Inspetor de Polícia - 3ª classe, ID. Funcional nº 4.372.937-1, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2024, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2583970\r\n"
        ],
        "2583971": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nJOSÉ LUIZ GARCIA DA COSTA - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222159-6 e ID. Funcional nº 5784212, período base de 26/05/2019 a 23/05/2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDENILSON NEPOMUCENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0221098-7 e ID. Funcional nº 20931743, período base de 23/11/2017 a 06/12/2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio\r\nRENATO LUIZ REZENDE DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221672-9 e ID. Funcional nº 40197085, período base de 01.03.1999 a 04.03.2024. o direito a 15 (quinze) meses de licença-prêmio.\r\nMARTA BARBOSA SATIRO DE ARAUJO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226885-2 e ID. Funcional nº 42579694, período base de 07/04/2008 a 03/05/2023. o direito a 09 (nove) meses de licença- prêmio.\r\n\r\nELENILSON BEZERRA DA SILVA - MOTORISTA PROF. CAT. D - matrícula nº 0221618-2 e ID. Funcional nº 20233043, período base de 26/04/2019 a 23/04/2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2583971\r\n"
        ],
        "2583982": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2024\r\nId: 2583982\r\n"
        ],
        "2583989": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nApós análise da instrução processual e visando dar cumprimento aos mandamentos legais, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 72, inciso VIII, c/c o artigo 74, III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA., inscrito no CNPJ sob n° 13.859.951/0001-62, no valor total de R 44.280,00 (quarenta e quatro mil duzentos e oitenta reais), relativos a compra de vagas para capacitação de servidores desta Secretaria Estado de Fazenda do Rio de Janeiro através da participação no 11º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, no período de 16/09/2024 a 19/09/2024, na modalidade online.\r\nId: 2583989\r\n"
        ],
        "2583995": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/08/2024\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de ARMANDO JOSE CECCATO, ID. Funcional nº 311364-4.\r\nId: 2583995\r\n"
        ],
        "2583996": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto WEEDSTOP (CDSV/RJ nº 2169) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 06876953000102, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto NATIVO PLUS (CDSV/RJ nº 2171) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA, CNPJ 65011967000114, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FIERA SC (CDSV/RJ nº 2172) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NICHINO DO BRASIL AGROQUIMICOS LTDA, CNPJ 20664619000108, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GLIFOSATO IPA 480 RAINBOW (CDSV/RJ nº 2173) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10486463000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2583996\r\n"
        ],
        "2583997": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDE 01/08/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NEURACY DUTRA GUERRA, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ CLAUDIO DUTRA GUERRA, ID Funcional nº 2310927-0 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2583997\r\n"
        ],
        "2584000": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nLACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 12/07/2024\r\n, beneficiário(a) LYDIA RIBEIRO GAROFALO, ID Funcional nº 5112198-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ROSANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5122899-8. INDEFIRO o pedido de isenção de IR tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) WANDOCLEY ANTUNES NEVES, ID Funcional nº 5139521-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) SELMA DE FRANCA AUGUSTO, ID Funcional nº 1533434-1. o pedido de isenção de IR tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) IOLANDA DE AZEVEDO RODRIGUES, ID Funcional nº 625286-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado\r\n, beneficiário(a) ROSANA THOMAZ DA CUNHA BARROS, ID Funcional nº 4189416-2. INDEFIRO, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2584000\r\n"
        ],
        "2584002": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSELENE REIS RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36045373, vínculo 01, matrícula 5011513-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA NEGRAO ANDRADE TORRES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35882727, vínculo 01, matrícula 5012257-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LAERCIO STANECK TORRES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33456640, vínculo 01, matrícula 252599-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA DE CARVALHO MALHEIROS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38080044, vínculo 01, matrícula 827011-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA VALENTE DO NASCIMENTO LOURESRODRIGUES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39213781, vínculo 01, matrícula 293228-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TELMA CAMARA VIEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37025155, vínculo 01, matrícula 5017605-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATYA REGINA ARAGAO FALANTE PONTES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 5496314, vínculo 01, matrícula 294070-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2023.\r\nId: 2584002\r\n"
        ],
        "2584012": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/08/2024\r\n- Desvinculação de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2584012\r\n"
        ],
        "2584015": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Beliches e Colchões, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 180/2023 - FSERJ, em favor das empresas: SIOLMAR GABRIELA PASCUALINI PIERRIN E CIA LTDA-EPP, CNPJ nº11.377.867/0001-87, com o valor de R 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais) e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ, nº 10.656.610/0001-008, com o valor de R 2.755,96 (dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 17.875,96 (dezessete mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2584015\r\n"
        ],
        "2584016": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 134/2023 FSERJ em favor das empresas: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA -, CNPJ nº 24.875.483/0001-36, com o valor de R 10.752,00 (dez mil setecentos e cinquenta e dois reais) e MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº (36.958.637/0001-32, com o valor de R 9.016,00 (nove mil dezesseis reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R : 19.768,00 (dezenove mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 2584016\r\n"
        ],
        "2584023": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "RIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\nLIA\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o artigo 72, Parágrafo único da Lei n°14.133/2021 c/c art. 5° §2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a favor da empresa INSTITUTO NTC DO BRASIL LTDA, cujo objeto é Contratação de 7.200 (sete mil e duzentas) inscrições em cursos para servidores públicos da área de educação estaduais e municipais fluminenses, nas seguintes capacitações: i) Como Planejar e Utilizar Melhor os Recursos do PDDE - Temas Práticos, Jurídicos e Polêmicos; ii) O que Muda nas Prestações de Contas das Escolas Públicas com a Nova Ferramenta BB Gestão Ágil - Da Legislação à Prática; e iii) Temas Polêmicos e Melhores Práticas na Execução dos Recursos Federais do PNAE , no valor de R 6.120.000,00 (seis milhões, cento e vinte mil reais), nos termos da autorização do Subsecretário de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2584023\r\n"
        ],
        "2584025": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA APARECIDA CORREA, matrícula n° 5.013.466-7, ID. Funcional nº 38862948/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nId: 2584025\r\n"
        ],
        "2584026": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Sidney Dias de Almeida, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID. Funcional nº 2.926.823-0, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Walmir de Oliveira Belchior, Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID. Funcional nº 2.948.956-3, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2584026\r\n"
        ],
        "2584041": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.08.2024\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2584041\r\n"
        ],
        "2584042": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/07/2024\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Edevaldo Gloria de Oliveira, Inspetor de Polícia de 4ª classe, ID. Funcional nº 5.033.278-3, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2584042\r\n"
        ],
        "2584046": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.07.2024\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 167224901, em nome de JAIR LEONARDO LEITÃO, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 827808740, em nome de LUIZ FERNANDO MENEZES SILVA, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 59400690HELENA LUCIA VIDES PRASIL,por solicitação de sua titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nDE 30.07.2024\r\no funcionamento do CFC IRMÃOS BARCELLOS CARDOSENSE,registro DH AB/1345,no endereço funcional Rua Nestor Marens, 108 - Cachoeiro - Cardoso Moreira - RJ.\r\n.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ELEILTON AMANCIO TEIXEIRA (Registro nº 511994186) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 18/08/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, rea lizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2584046\r\n"
        ],
        "2584050": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 30/07/2024\r\nos servidores, abaixo mencionados, enquadrados, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 21/06/2024, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/001903/2023\r\nROBERTO RAMOS SOBRINHO\r\n5139352- 2\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1\r\nE-XV-5\r\n17/04/2023\r\nSEI- 260009/003721/2023\r\nVICTOR GOMES LIMA FERRAZ\r\n5139276- 3\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1\r\nV-5\r\n20/07/2023\r\nId: 2584050\r\n"
        ],
        "2584054": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001012761/2022\r\nANTONIO VICENTE DA SILVA\r\n263.763- 5\r\n546917- 1\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n19/12/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/010980/2024\r\nCARLOS MAX POLEY GUZZO\r\n265.163- 6\r\n3167821- 1\r\nODONTÓLOGO\r\n16/07/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/008393/2023\r\nCLAUDIO AMORIM RANGEL\r\n264.898- 8\r\n3138716- 0\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n01/06/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/011495/2021\r\nDENISE RAMOS AMARAL\r\n297.824- 5\r\n3060436- 2\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n24/112021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/021823/2024\r\nJOAQUIM HENRIQUE TARANTO PEREIRA\r\n262.528- 3\r\n3187721- 4\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n16/02/2022 ATÉ 26/06/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/008526/2023\r\nJUCILEIA MEDEIROS DA SILVA\r\n299.896- 1\r\n3066145- 5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/01/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/004356/2024\r\nKÁTIA FERREIRA FRANÇA GONÇALVES\r\n299.622- 1\r\n3156053- 9\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n10/03/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/015604/2022\r\nLUCILIA D' ASSUNÇÃO PIRES FERREIRA\r\n813.138- 5\r\n3156023- 7\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n26/06/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/023256/2022\r\nMARCIA DA SILVA BRITTO\r\n298.621- 4\r\n3060924- 0\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE - DIGITADOR\r\n10/02/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/019085/2024\r\nMAURICIO DE BARROS CURSINO\r\n262.591- 1\r\n3122794- 5\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA\r\n28/08/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/004077/2023\r\nPAULO SERGIO HUNDERTMARK LEAL\r\n264.372- 4\r\n3144628- 0\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n21/07/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/015986/2024\r\nRACHEL NUNES DE CARVALHO\r\n288.060- 7\r\n3157721- 0\r\nAGENTE DE SAÚDE PUBLICA\r\n05/06/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/021784/2024\r\nROSINEIA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n813.822- 4\r\n3075307- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/10/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/021868/2023\r\nVÂNIA LAÍS DA SILVEIRA BOCHI\r\n297.299- 0\r\n3184549- 5\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n25/04/2022\r\nId: 2584054\r\n"
        ],
        "2584055": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- SANDRA PEREIRA LEAL - Ex-servidor ROBSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 30413460 Vínculo 01. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- ALESSANDRA GOMES DA SILVA BITTENCOURT, Nutricionista, Id. Funcional nº 42182832 Vínculo 01. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Acompanhar o Cônjuge da servidora, válida por 02 (dois) anos - referente ao período de 30/10/2024 a 29/10/2026. \r\n- FERNANDO CESAR PARAIZO BORGES, Odontólogo, Id. Funcional nº 31588921 Vínculo 01. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares do servidor, válida por 02 (dois) anos - referente ao período de 09/10/2024 a 08/10/2026. \r\n- MARIA JOSÉ DE AGUIAR SILVINO ARRUDA - Ex-servidor GENÉSIO PINTO DE ARRUDA NETO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3099943-0 Vínculo 01, falecido em 10/02/2024 o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- VILZA APARECIDA HANDAN DE DEUS, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30129150 Vínc. 01. DEFIRO a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO\r\na Dispensa de ponto para o servidor JORGE LUIZ DA ROCHA, Médico, Id. Funcional nº 30937000 Vínculo 01, referente à sua participação em atividade de Capacitação na Gestão de TB Resistente a Medicamentos (TB-DR) para o NTP Brasil (Ministério da Saúde do Brasil), que ocorrerá no período de 26 a 30 de agosto de 2024, nas Filipinas. \r\n- ROSANE DA CONCEIÇÃO VILLELA DE ALCANTARA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30870330, Vínculo 01. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2584055\r\n"
        ],
        "2584056": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2024\r\nreassunção a KATIA DE AZEVEDO PENNA, auxiliar operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.067-4, ID. Funcional nº 5465796. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridos a partir de 02/06/1996 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto 2497/1979. \r\nId: 2584056\r\n"
        ],
        "2584057": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 01/08/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 157º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\n\r\nSEI-080001/007630/2024\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3172 DE 05/10/2023\r\n09/2023\r\n131.279,82\r\nSEI-080001/012396/2024\r\nFMS PIRAÍ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3285 DE 27/03/2024\r\n05 a 12/2023\r\n474.400,00\r\nSEI-080001/010742/2024\r\nFMS SÃO FIDÉLIS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3285 DE 27/03/2024\r\n05 a 12/2023\r\n1.407.800,00\r\nId: 2584057\r\n"
        ],
        "2584079": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03/07/2019\r\nMARIA CRISTINA DE CASTRO PEIXOTO, matrícula n° 283.072-7, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 37671359/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nId: 2584079\r\n"
        ],
        "2584086": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor das empresas: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.,CNPJ nº 01.590.728/0009-30, no valor total de R 13.185,00 (treze mil cento e oitenta e cinco reais) e CARLOS H LOPES, CNPJ nº 46.950.981/0001-39), no valor total de R 4.021,88 (quatro mil vinte e um reais e oitenta e oito centavo) referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Es tado de Polícia Militar-SEPM. Pregão Eletrônico SRP n°003/2022, Ata de Registro de Preço - ARP n° 0002/2023/263100-03 e 0004/2023/263100-06, gerenciada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN/RJ, na qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2584086\r\n"
        ],
        "2584087": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOM O SEGURADO\r\n/2024\r\nBeneficiário(a) ENY DE CARVALHO SANTOS, ID. Funcional nº 5136719-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\nId: 2584087\r\n"
        ],
        "2584088": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nBeneficiário(a) ARMINDA DA SILVA COLOMBO, ID. Funcional nº 5109806-7. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7.713/ 88 e 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2584088\r\n"
        ],
        "2584091": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor Julio Francisco Quirino Dutra, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, ID. Funcional nº 6189261, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 13/03/2002 a 10/03/2007, a ser usufruída de 05/08/2024 a 02/11/2024, nos termos do requerimento do servidor constante no doc. SEI- 79290575.\r\nId: 2584091\r\n"
        ],
        "2584093": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de Exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária, em favor da servidora KATIENE MIRANDA INACIO PIAZ, ID. Funciona nº 55102982-0.\r\na dívida de Exercício anterior, no valor de R 1.035,00 (um mil trinta e cinco reais), referente ao pagamento de diárias, em favor da servidora ANDRESSA DOS SANTOS LEITE, ID. Funcional n° 5126207-0.\r\nId: 2584093\r\n"
        ],
        "2584094": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n2024\r\nÀ luz do constante deste processo, o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES, constante do documento índice nº 80015474 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE nº 4.710/21.\r\nId: 2584094\r\n"
        ],
        "2584100": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2024, no valor total R 254.887,55 (duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS - Itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79278464, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2024, no valor total R 79.684,30 (setenta e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), em favor da empresa EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS - Itens: 2 e 11, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79278464, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2024, no valor total R 21.555,72 (vinte e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS - Item: 10, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79278464, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2584100\r\n"
        ],
        "2584101": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 090/2024, no valor total R 200.843,01 (duzentos mil oitocentos e quarenta e três reais e um centavo), em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (SONDAS - ITENS 1,2,3,4,5), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79364163, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 091/2024, no valor total R 36.121,15 (trinta e seis mil cento e vinte e um reais e quinze centavos), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (SONDAS - item 6), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79364163, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2584101\r\n"
        ],
        "2584102": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 092/2024, no valor total R 435.835,20 (quatrocentos e trinta e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), em favor da empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, cujo objeto é Aquisição de CATETER ANGIOGRÁFICO JUDKINS DIREITO para o serviço de Hemodinâmica, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79265142, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2584102\r\n"
        ],
        "2584103": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 089/2024, no valor total R 262.013,50 (duzentos e sessenta e dois mil treze reais e cinquenta centavos), em favor da empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (DRENO TUBULARES e ELETRODO) - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79214816, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2584103\r\n"
        ],
        "2584109": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 84.056,70 (oitenta e quatro mil, cinquenta e seis reais e setenta centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nMATRÍCULA(S)\r\nE- 03/013/892/2017\r\nAZEREDO\r\n9905093- 2/842037- 4\r\n1.990,19\r\n3.146,57\r\n1.657,47\r\n\r\nE- 03/042/259/2019\r\nGOMES\r\n855808-2\r\n-\r\n1.214,62\r\n2.089,34\r\n\r\nE- 03/005/4074/2018\r\nFRANCISCA SILVA\r\n843839-2\r\n-\r\n-\r\n1.254,48\r\n\r\nSEI- 030033/002505/2021\r\nTEIXEIRA SANTOS\r\n9904394- 5/8426132\r\n1.014,45\r\n1.769,47\r\n1.655,58\r\n\r\nSEI- 030033/002775/2021\r\nMELOSOUZA\r\n856576-4\r\n-\r\n1.543,70\r\n2008,70\r\n\r\nE- 03/005/1194/2019\r\nGONÇALVES\r\n99041394/842274- 3\r\n1.068,85\r\n1.775,84\r\n1.657,47\r\n\r\nSEI- 030034/002103/2021\r\nJOSE FERREIRA\r\n859095-2\r\n-\r\n1.565,02\r\n2.010,59\r\n\r\nSEI- 030033/002321/2023\r\nLIMA\r\n9904213- 7/842645- 4\r\n2.026,77\r\n3.146,57\r\n1.657,47\r\n\r\nSEI- 030037/002529/2023\r\nDIONISIOSANTOS\r\n9903055- 3/842761- 9\r\n2.057,68\r\n3.146,57\r\n1.656,84\r\n\r\nSEI- 030037/003840/2023\r\nOLIVEIRA\r\n9903071- 0/842769- 2\r\n1.958,80\r\n3.146,57\r\n1.657,47\r\n\r\nSEI- 030037/002679/2021\r\nMARTINSAREAS\r\n9903064- 5/842960- 7\r\n2.047,38\r\n3.146,57\r\n1.657,47\r\n\r\nSEI- 030046/002161/2023\r\nFIGUEREDOSOUZA\r\n843365-8\r\n-\r\n-\r\n1.210,44\r\n\r\nSEI- 030041/006366/2023\r\nMARINHO\r\n856424-7\r\n-\r\n1.533,03\r\n2.010,59\r\n\r\nSEI- 030038/005710/2023\r\nGRIMALDI\r\n857880-9\r\n-\r\n2.940,04\r\n3.473,12\r\n\r\nSEI- 030037/004456/2023\r\nAPARECIDA\r\n856335-5\r\n-\r\n2.632,30\r\n3.473,12\r\n\r\nSEI- 030032/004012/2023\r\nSOARES RADANOVIC\r\n855815-7\r\n-\r\n1.570,36\r\n2.010,59\r\n\r\nSEI- 030039/005034/2023\r\nSILVA\r\n843575-2\r\n-\r\n-\r\n2.099,23\r\n\r\nSEI- 030039/006024/2023\r\nMENECHINE\r\n843997-8\r\n-\r\n-\r\n1.230,88\r\n\r\nSEI- 030038/005204/2023\r\nCOKOTOS\r\n843068-8\r\n-\r\n-\r\n1.574,22\r\n\r\nSEI- 030033/005513/2023\r\nLOPESVIANNA\r\n856831-3\r\n-\r\n\r\n2.010,59\r\n\r\nR 12.164,12\r\nR 33.836,92\r\nR 38.055,66\r\nR 84.056,70\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 85.500,77 (oitenta e cinco mil, quinhentos reais e setenta e sete centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nMATRÍCULA(S)\r\nSEI- 030001/000701/2024\r\nMAURICIO SANT ANNA ADRIANO\r\n8585085\r\n-\r\nR 2.687,23\r\nR 3.473,12\r\nR 6.160,35\r\nSEI- 030034/005864/2023\r\nDEYSE DA SILVA FERREIRA\r\n8585960\r\n-\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nSEI- 030001/002363/2024\r\nFATIMA ELIANE FIGUEIREDO MACHADO\r\n8570996\r\n-\r\nR 1.565,02\r\nR 1.007,64\r\nR 2.572,66\r\nSEI- 030001/007672/2024\r\nALCENIRA VITORIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n8582454\r\n-\r\nR 1.538,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.548,95\r\nSEI- 030001/010654/2024\r\nADELIR LIMA CORREA\r\n8585424\r\n-\r\nR 2.650,61\r\nR 3.470,94\r\nR 6.121,55\r\nE- 03/280900/2002\r\nROSE CRISTINA CAVALCANTE PEREIRA\r\n8570269\r\n-\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nSEI- 030033/001362/2023\r\nRITA DE CASSIA MEDEIROS LEANDRO\r\n99042236/8425985\r\nR 1.943,69\r\nR 3.123,01\r\nR 1.657,47\r\nR 6.724,17\r\nSEI- 030033/004594/2022\r\nMARIDEISE DE MATTOS\r\n99045775/8432635\r\nR 790,93\r\nR 1.775,92\r\nR 1.215,77\r\nR 3.782,62\r\nSEI- 030033/002662/2023\r\nANA CRISTINA SILVA TENORIO\r\n99043119/8423493\r\nR 1.069,34\r\nR 1.775,92\r\nR 1.657,47\r\nR 4.502,73\r\nE- 03/008/2950/2019\r\nANDREA DA CONCEIÇÃO PERNES\r\n8541336\r\nR -\r\nR 3.822,42\r\nR 4.923,52\r\nR 8.745,94\r\nSEI- 030031/001286/2021\r\nLUCIANA QUEIROZ DORO\r\n8591661\r\n-\r\nR 1.295,26\r\nR 223,50\r\nR 1.518,76\r\nSEI- 030037/005247/2023\r\nCLAUDIA DIAS CARNEIRO\r\n8435117\r\n-\r\nR -\r\nR 1.178,45\r\nR 1.178,45\r\nSEI- 030001/018751/2024\r\nGILSEMAR MENDES MELLO\r\n8584526\r\n-\r\nR 3.028,74\r\nR 3.469,87\r\nR 6.498,61\r\nSEI- 030001/021540/2024\r\nJOSE ANTONIO PEREIRA JUNIOR\r\n8589376\r\n-\r\nR 1.963,86\r\nR 3.473,12\r\nR 5.436,98\r\nSEI- 030033/003221/2023\r\nJUSSARA MARIA SOBRAL GONZALEZ FERREIRA\r\n8567752\r\n-\r\nR 2.073,99\r\nR 3.473,12\r\nR 5.547,11\r\nSEI- 030001/025168/2024\r\nCARLOS ANDRE DOS SANTOS COSTA ALONSO\r\n8585358\r\n-\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,09\r\nR 3.575,11\r\nSEI- 030001/024578/2024\r\nADRIANA SOARES DE BARROS\r\n8576936\r\n-\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nSEI- 030001/005833/2024\r\nSELMA SILVEIRA SILVA DE SOUZA\r\n8428229\r\n-\r\n-\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI- 030001/019634/2024\r\nCARMEN SERGIO GIL ITALA\r\n8580839\r\n-\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nE- 03/036/245/2019\r\nMARIA APARECIDA DE CARVALHO\r\n8587297\r\n-\r\nR 1.626,94\r\nR 2.010,59\r\nR 3.637,53\r\nR 3.803,96\r\nR \r\nR 44.955,09\r\nR \r\nId: 2584109\r\n"
        ],
        "2584111": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 02.08.2024\r\na despesa referente à aquisição de insumos de material médico hospitalar - apósitos III, através do Pregão SRP nº 019/23 da SEPM,em favor da empresas: GEV COMERCIO SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALA EIRELLI (CNPJ n° 30.722.690/0001-53), com o valor de R 217.627,00 (duzentos e dezessete mil seiscentos e vinte e sete reais), IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI (CNPJ n°32.416.864/0001-85) com o valor de R 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais), P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA-EPP (CNPJ n°18.841.889/0001-03) com o valor de R 17.490,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa reais), MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME (CNPJ n°05.416.754/0001-40) com o valor de R 10.000,00 (dez mil reais), MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (CNPJ n°29.475.673/0001-80) com o valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP (CNPJ n°18.466.544/0001-09) com o valor de R 21.788,20 (vinte e um mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ n°45.992.528/0001-22) com o valor de R 227.904,00 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e quatro reais), PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME (CNPJ n°74.913.278/0001-96) com o valor de R 25.148,50 (vinte e cinco mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) e FLEX MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA ME (CNPJ n°10.889.989/0001-90) com o valor de R 54.929,50 (cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Perfazendo um total de R 581.817,20 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e dezessete reais e vinte centavos)\r\nId: 2584111\r\n"
        ],
        "2584112": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO DUARTE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 1975092 e Matrícula: 868068-8 o Abono de Permanência nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 23/05/2024.\r\nANGELA MORAES REGO REIS, MÉDICO, ID. Funcional nº 19784287 e Matrícula: 861133-7, o Abono de Permanência nos termos do Artigo 2º inciso III, da Lei Complementar 195/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 26/07/2024\r\nMARCIO SOARES MONTEIRO DUARTE, MÉDICO, ID. Funcional nº 19778830 e Matrícula: 816340-4, o Abono de Permanência nos termos do Artigo 2º inciso III, da Lei Complementar 195/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2584112\r\n"
        ],
        "2584115": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor de INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., no valor total de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).\r\nId: 2584115\r\n"
        ],
        "2584132": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 02.08.2024\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão SRP nº 176/2023 da FSERJ, em favor da empresa: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46, no valor de R 1.080,00 (um mil, oitenta reais).\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão SRP nº 402/2023 da SES, em favor da empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor de R 272,80 (duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão SRP nº 090/2023 SEPM, em favor das empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.440.212/0001-90 com valor total de R 902,40 (novecentos e dois reais e quarenta centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) - CNPJ 10.586.940/0001-68 com valor total de R 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais)e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA CNPJ: 02.424.344/0001-53, com valor de R 4.976,00 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais. Perfazendo o valor total de R 6.133,40 (seis mil cento e trinta e três reais e quarenta centavos)\r\nId: 2584132\r\n"
        ],
        "2584134": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2584134\r\n"
        ],
        "2584137": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.07.2024\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2024\r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nId: 2584137\r\n"
        ],
        "2584139": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do país de MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA, Professor Associado, ID. Funcional nº 641513-0, no período de 07/08/2024 a 10/08/2024, para participar do Congresso Iberoamericano de Turismo, em San José, Uruguai, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2584139\r\n"
        ],
        "2584147": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 24/07/2024\r\nCARLOS MÁRCIO MARQUES DOS SANTOS, ID 41474198, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU, no período de 10/07/06 a 11/07/21, no total de 5.474 dias de efetivo exercício. \r\nRENATA DOS SANTOS BATISTA, ID 50007084, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/96 a 01/11/96, 02/05/01 a 28/02/02, 01/08/02 a 02/08/07 e de 01/07/09 a 31/03/11, no total de 2.982 dias de efetivo exercício.\r\nALCIBERTO DE SOUSA PAIVA, ID 42697212, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/85 a 30/04/87, 01/04/88 a 31/07/88, 01/10/88 a 31/10/91, 01/10/00 a 30/09/03 e de 01/11/03 a 30/06/04, no total de 3.405 dias de efetivo exercício.\r\nMAURICIO CANDIDO BARBOSA, ID 51301911, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 04/02/80 a 14/12/80, no total de 315 dias de efetivo exercício.\r\nRENATO COLODETE ANTÔNIO, ID 20094140, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos 13/04/87 a 26/09/88 e de 11/04/89 a 18/08/90, no total de 1.028 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/08/2020. \r\nJOEL MORAES MOTTA, ID 41992121, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 02/12/2005 a 22/01/2017, no total de 3.755 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2017. \r\n\r\n-ALEXANDRE SMEHA SABINO ID. 44181582 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/09/2016 a 11/09/2021.\r\n-MARCIO DA SILVA SANTOS ID. 50002775 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n-MARCIO DA SILVA SANTOS ID. 50002775 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n-DIOGO CARDILO CANAZARRO ID. 50298038 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 21/06/2024.\r\n-TERCIO DA ROCHA OLIVEIRA ID. 50294628 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 25/06/2024.\r\n-FABIO DE ASSIS RANGEL ID. 43210929 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/10/2016 a 13/11/2021.\r\n-MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA ID. 44073569 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/06/2019 a 18/06/2024.\r\n-SAMUEL ROMANO DE PAULA ID. 19936338 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/04/2018 a 14/06/2023.\r\n-FRANCISCO JOSE SOARES FLORENZANO ID. 43545807 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/06/2019 a 25/06/2024.\r\n-LEONARDO ALVES DA SILVA FILHO ID. 43182313 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/10/2014 a 25/10/2019.\r\n-JORDÃO DE SOUZA JACINTHO ID. 43380026 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/10/2018 a 21/10/2023.\r\n-MARCELO MACHADO DOS SANTOS ID. 50278770 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/06/2019 a 10/06/2024.\r\n- THAIS MARTINS GALDINO ID. 50098225 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/02/2019 a 17/02/2024.\r\n-FABIO ALVES MENDES ID. 43544681 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/06/2019 a 13/06/2024.\r\nDE 01/08/2024\r\n-JOSE CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR ID. 50002678 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/04/2016 a 28/04/2021.\r\n-VANESSA CASTELLO BRANCO FERREIRA ID. 50125729 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/07/2018 a 27/07/2023.\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA, ID 41960890. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 15/08/2009 a 24/10/2014.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2016.\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA, ID 41960890. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 25/11/2014 a 21/11/2019.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 22/02/2021.\r\nId: 2584147\r\n"
        ],
        "2584156": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 21.04.2024, os proventos de MÁRCIA DIAS DE ANDRADE, CEL PM RG 45.890.\r\ncom validade a contar de 21.04.2024, os proventos de JOMAR FERNANDO DA SILVA, CEL PM RG 54.569.\r\ncom validade a contar de 25.12.2023, os proventos de ALEXANDRE LEITE ALVES, CEL PM RG 55.543.\r\ncom validade a contar de 26.04.2024, os proventos de VINICIUS FONSECA BARROS, CEL PM RG 55.571.\r\ncom validade a contar de 02.05.2024, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 30.876.\r\ncom validade a contar de 10.03.2016, os proventos de JOMAR DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 38.330.\r\ncom validade a contar de 18.04.2024, os proventos de JORGE FERNANDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.525.\r\ncom validade a contar de 31.01.2023, os proventos de GERSON JOSÉ ARRUDA, SUBTEN PM RG 55.366.\r\ncom validade a contar de 28.02.2024, os proventos de CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.778.\r\ncom validade a contar de 11.12.2023, os proventos de GILBERTO LOPES MARTINEZ, SUBTEN PM RG 58.915.\r\ncom validade a contar de 15.03.2024, os proventos de ROGÉRIO GONÇALVES DE SOUSA, SUBTEN PM RG 59.230.\r\ncom validade a contar de 02.06.2023, os proventos de MARCELO MARQUESINE NUNES, SUBTEN PM RG 59.695.\r\ncom validade a contar de 23.05.2023, os proventos de MAXIMILIANO DA SILVA GOMES, SUBTEN PM RG 61.212.\r\ncom validade a contar de 23.11.2023, os proventos de PAULO NÉRIO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 61.676.\r\ncom validade a contar de 08.02.2024, os proventos de EDMILSON CARDOSO SILVA, SUBTEN PM RG 62.871.\r\ncom validade a contar de 21.03.2024, os proventos de MARCOS DA SILVA SOUZA, SUBTEN PM RG 62.404.\r\ncom validade a contar de 14.02.2023, os proventos de FERNANDO FERREIRA HORTA, SUBTEN PM RG 62.421.\r\ncom validade a contar de 28.02.2024, os proventos de EDISÂNGELA APARECIDA SANTOS DA CUNHA, SUBTEN PM RG 64.235.\r\ncom validade a contar de 27.03.2024, os proventos de JANAINA DA CONCEIÇÃO FRAZÃO CAMARGO, SUBTEN PM RG 64.339.\r\ncom validade a contar de 22.02.2024, os proventos de LUZINETE SOUSA DE BRITO, SUBTEN PM RG 64.340.\r\ncom validade a contar de 15.03.2024, os proventos de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS ROCHA, SUBTEN PM RG 65.034.\r\ncom validade a contar de 20.03.2024, os proventos de ARGENTINO DE OLIVEIRA NETO, 1º Sargento PM RG 1/13.723.\r\ncom validade a contar de 29.04.2024, os proventos de NILO RAMOS GOMES, 1º Sargento PM RG 29.475.\r\ncom validade a contar de 18.04.2024, os proventos de JOÃO ROBERTO MARTINS, 1º Sargento PM RG 30.456.\r\n, com validade a contar de 19.04.2018, os proventos de WELLINGTON VIEIRA ALVES, 1º Sargento PM RG 59.376.\r\ncom validade a contar de 02.05.2024, os proventos de JOSÉ CUNHA FILHO, 2º Sargento PM RG 28.847.\r\ncom validade a contar de 28.11.2023, os proventos de GILSON DE OLIVEIRA FIRMINO, CB PM RG 101.668.\r\nId: 2584156\r\n"
        ],
        "2584163": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nJOSE DA SILVA DE ALMEIDA - INSTRUTOR P/ DISC. PROF. I - matrícula nº 0223102-5 e Id. Funcional nº 20759550, período base de 23.04.2018 a 21.04.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nJANIMA CRUZ DE ASSIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224260-0 e Id. Funcional nº 41474481, período base de 01.01.2017 a 12.01.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nEDIRLENE COSTA OLIVEIRA VALENTE - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223467-2 e Id. Funcional nº 5786347, período base de 04.08.2016 a 02.08.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nEDNA FERREIRA DE ASSIS - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0223990-3 e Id. Funcional nº 4306031, período base de16.02.2017 a 14.02.2022. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nIRIS LUCIA PINTO JOAQUIM - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226817-5 e Id. Funcional nº 44625090, período base de 23.03.2019 a 20.03.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2584163\r\n"
        ],
        "2584166": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico nº 129/2023 da SEPM, em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, CNPJ 44.734.671/0022-86, com o valor de R 118.991,10.\r\nId: 2584166\r\n"
        ],
        "2584167": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/072024\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.06.2024\r\n\r\nProcesso n° SEI-E-26/31245/2009 - SUZANA DE SOUZA BARBOSA DE ANDRADE\r\nOnde se lê: período base de 21.10.2017 a 19.10.2022.\r\nLeia-se: período base de 31.10.2017 a 19.10.2022.\r\nId: 2584167\r\n"
        ],
        "2584176": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de MARIZE PEIXOTO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33.912-7, Professor Adjunto, no período de 03/09/2024 a 05/09/2024, para participação no evento “V CAFTE E XV EIFOPRPECS\", em Recife, Pernambuco.\r\no afastamento de DANIELE BATISTA BRANDT, matr. nº 39.781-0, Professor Adjunto, no período de 27/08/2024 a 29/08/2024, para participação no evento “10º Encontro Internacional de Política Social e 17º Encontro Nacional de Política Social\", em Vitória, Espírito Santo.\r\no afastamento de ANIA REGINA JORGE DA SILVA, matr. nº 39.562-4, Professor Associado, no período de 19/09/2024 a 21/09/2024, para participar do evento \"X CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO\", em Fortaleza, Ceará.\r\nId: 2584176\r\n"
        ],
        "2584179": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na redução de 50% da carga horária para FELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE, ID: 44209290, matr. nº 41.952-3, Professor Adjunto, referente à BENTO FUGAGNOLI DE ALBUQUERQUE, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 79290860, conforme art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/90 c/c o art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/02, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2584179\r\n"
        ],
        "2584180": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no pagamento do auxílio-funeral a ANA CLÁUDIA JORDÃO DE OLIVEIRA BORBA, referente às despesas com o funeral de MARIA ANTONIETA JORDÃO DE OLIVEIRA BORBA, matr. nº32.339-4, falecida em 13/06/2024.\r\nId: 2584180\r\n"
        ],
        "2584182": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARCELO MELLO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50283448/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/05/2019 a 07/05/2024.\r\n- ELSO DE SOUZA MOTTA MARRIEL, ID Funcional nº 42000645/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 09 (nove) meses de licença especial, relativos ao período base de 21/08/2008 a 09/10/2013, 10/10/2013 a 09/10/2018 e 10/10/2018 a 08/11/2023, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\n- ALBA RODRIGUES CRUZ 15 (quinze) meses de licença especial, relativos ao período base de 31/05/1995 a 30/05/2000, 31/05/2000 a 30/05/2005, 31/05/2005 a 30/05/2010, 19/12/2012 a 12/03/2018 e 13/03/2018 a 12/03/2023.\r\nId: 2584182\r\n"
        ],
        "2584183": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nDE 01/08/2024\r\nFLAVIO CARDOSO REZENDE JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.227-9 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como aluno-aprendiz na FAETEC, por falta de amparo legal.\r\nId: 2584183\r\n"
        ],
        "2584184": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/08/2024\r\n- DAIANE DA SILVA TEIXEIRA, Identidade Funcional 44099304/01, matrícula 970952-8, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 24/07/2024 a 23/07/2026.\r\n- DAIANE DA SILVA TEIXEIRA, Identidade Funcional 44099304/02, matrícula 975029-0, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 24/07/2024 a 23/07/2026.\r\n- NAIRA CRISTINA MEDEIROS DA COSTA SALDANHA, Identidade Funcional 42826683/02, matrícula 950042-2, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 01/08/2024 a 31/07/2026.\r\n- IVAN CERQUEIRA DE OLIVEIRA SILVA, Identidade Funcional 50066684/01, matrícula 3030125-3, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2584184\r\n"
        ],
        "2584185": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2024\r\nCLAUDIO ANDRE DA SILVA, Identidade Funcional 43551955/02, matrícula 3047140-3, Professor Docente I 30h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/07/2024.\r\nMANOELA ATALAH PINTO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43816320/01, matrícula 960588-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 19/06/2024.\r\nCLAUDIO ANDRE DA SILVA, Identidade Funcional 43551955/01, matrícula 952638-5, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/07/2024.\r\nHELIO LUCIO DOS REIS VENTURA, Identidade Funcional 43874746/01, matrícula 962593-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 30/07/20024.\r\nHELIO LUCIO DOS REIS VENTURA, Identidade Funcional 43874746/03, matrícula 3034740-5, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 30/07/2024.\r\nId: 2584185\r\n"
        ],
        "2584186": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2584186\r\n"
        ],
        "2584189": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nETEL - ESCOLA TÉCNICA EXPEDITO LACERDA. CNPJ 33.510.563/0001-89. Tendo em vista o não cumprimento das exigências legais mínimas após comunicação expressa, incluído os direitos de contraditório e ampla defesa, EXTINGUE-SE o processo nº SEI-030023/000197/2022, por não atender os requisitos mínimos de admissibilidade processual, conforme o disposto na Lei Estadual nº 5.427/2009, art. 50.\r\nId: 2584189\r\n"
        ],
        "2584191": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nRICARDO ALVES FEITOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0221533-3 e ID. Funcional nº 20896085, período base de 06/02/2019 a 04/02/2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nCAROLINA REAL ASSIS RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225386-2 e ID. Funcional nº 4404105-5, período base de 05/07/2017 a 03/07/2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225806-9 e ID. Funcional nº 4348179-5, período base de 05/11/2014 a 01/02/2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCARLOS EDUARDO SOARES ANJO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225385-4 e ID. Funcional nº 43607241, período base de 01/04/2011 a 28/03/2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- VALDICEIA BARRETO DOS SANTOS DE SOUZA - MERENDEIRA CIEP - matrícula nº 50208818 e ID. Funcional nº 3990054-1, período base de 08/11/2011 a 04/11/2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2584191\r\n"
        ],
        "2584200": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária, em favor da servidora KATIENE MIRANDA INACIO PIAZ, ID. Funcional nº 55102982-0.\r\nId: 2584200\r\n"
        ],
        "2584201": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nLUCIO FLAVIO SANTOS DA SILVA, ID. Funcional nº 50237519/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/02/2019 a 03/06/2024.\r\nId: 2584201\r\n"
        ],
        "2584206": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 25/07/2019\r\nMARIA DAS GRAÇAS MACEDO DE FREITAS, matrícula n° 294.100-3, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional nº 4256557/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/07/2019.\r\nId: 2584206\r\n"
        ],
        "2584219": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 21.08.2023, os proventos de MARCO AURÉLIO SANTOS, CEL PM RG 53.570.\r\ncom validade a contar de 06.06.2024, os proventos de WILSON RAMOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.610.\r\ncom validade a contar de 08.04.2024, os proventos de PATRICIA BRAZ DOS SANTOS OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 56.387.\r\ncom validade a contar de 08.05.2024, os proventos de EZIO DOS SANTOS, 1º Sargento PM RG 1/05.977.\r\ncom validade a contar de 18.09.2023, os proventos de ANDERSON VICENTE DA SILVA, 1º Sargento PM RG 80.333.\r\ncom validade a contar de 21.05.2024, os proventos de JOSÉ MARCELINO DE SOUZA, 3º Sargento PM RG 23.561.\r\ncom validade a contar de 06.10.2022, os proventos de ALEKSANDER OLIVEIRA SILVA, CB PM RG 84.636.\r\nId: 2584219\r\n"
        ],
        "2584222": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nANTONIO MARCOS VILLARINHO MORAES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221880-8 e Id. Funcional nº 20768931, período base de 14.05.2012 a 11.05.2022. o direito a 06 (seis) meses de licença- prêmio.\r\n\r\nIVENS DE MELLO LOUREIRO - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0223367-4 e Id. Funcional nº 57858041, período base de 02.09.2017 a 31.08.2022. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nLUIS FÁBIO CRUZ - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222600-9 e Id. Funcional nº 20763158, período base de 30.05.2010 a 16.06.2020. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nHAROLDO LUIZ CARVALHO TEIXEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 1004803-1 e Id. Funcional nº 39858561, período base de 17.11.2015 a 14.11.2020. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n\r\nEROSELÉIA MARQUES DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0136225- 0 e Id. Funcional nº 4101647-5, período base de 21.10.2013 a 18.10.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2584222\r\n"
        ],
        "2584226": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nTATYANA SANT'ANNA REIS - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224339-2 e Id. Funcional nº 41475216, período base de 01.01.2019 a 12.02.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nANDERSON ELOY DA SILVA - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222053-1 e Id. Funcional nº 20913761, período base de 03.06.2019 a 31.05.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nVALQUIRIA MACIEL CHAGAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0837918-2 e Id. Funcional nº 3989262-0, período base de 07.04.1999 a 08.07.2004 e 28.10.2015 a 25.10.2020. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nMARCOS MIRANDA CORREIA-PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221015-1 e Id. Funcional nº 40057607, período base de 12.08.2018 a 10.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nTHAIS LEAL RODRIGUES, PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226856-3 e Id. Funcional nº 4458458-0. o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2584226\r\n"
        ],
        "2584227": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03/07/2019\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARINHO ALVES, matrícula n° 190.864-9, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID Funcional nº 37230972/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nId: 2584227\r\n"
        ],
        "2584233": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na Licença Sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, formulada por JULIANA DURVAL LIMA, ID. Funcional nº 5012537-0 Inspetora de Polícia Penal, por 2 (dois) anos, com fulcro nos art.125 a 128 do Decreto nº 2479/1979, bem como consoante à manifestação da d. Assessoria Jurídica.\r\nId: 2584233\r\n"
        ],
        "2584237": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/08/2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer nº 21/2024/SEPLAG/ASSJUR-FMA, a conversão em pecúnia de 75 (setenta e cinco) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Mike Pessanha Valente, ID. Funcional nº 51141361, que foi detentor do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão nº 30/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 6.902,34 (seis mil novecentos e dois reais e trinta e quatro centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2584237\r\n"
        ],
        "2584238": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: B2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ sob o n° 41.156.351/0001-73, no valor total de R 77.832,00 (setenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais) referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda do Décimo Batalhão de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Pregão Eletrônico SRP n°003/2022, Ata de Registro de Preço nº 0005/2023/263100-05 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, na qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2584238\r\n"
        ],
        "2584239": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\na disposição do1º SGT PM RG 68.834 FÁBIO DA SILVA TEIXEIRA, Id Funcional 23713542, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31º BPM, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 104.089 ANDERSON CAMPOS DA COSTA, Id Funcional 50311891, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 86.875 FERNANDO CESAR FERREIRA NUNES, Id Funcional 43676197, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 38º BPM, para SEGOV/Operação Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3° SGT PM RG 89.930 BRUNO GERALDO DIONIZIO DA SILVA, Id Funcional 44011768, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2584239\r\n"
        ],
        "2584246": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\na GUILHERME DA SILVA SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50890700, o período de 30 dias de Licença-Paternidade, de 21/07/2024 a 19/08/2024.\r\nà ARIANA PENCHEL DE SIQUEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 43660878, o 1º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 21/07/2024 a 19/08/2024.\r\nà HEVELLYN KATARINE MILANEZ BARBOSA - Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50220322, o 1º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 21/07/2024 a 19/08/2024.\r\nà TATIANA HESSAB DE CASTRO ARANHA - Perito Criminal, ID. Funcional nº 43262880, o 1º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 09/07/2024 a 07/08/2024.\r\nId: 2584246\r\n"
        ],
        "2584247": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- ROBSON RIBEIRO SEPULCRO - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0221972-3 e Id. Funcional nº 20904746, período base de 13.06.2019 a 10.06.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\n- MARCELO TAVARES MENDES - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0221580-4 e Id. Funcional nº 5769175, período base de 25.10.2012 a 08.11.2017 e 12.11.2018 a 10.11.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2584247\r\n"
        ],
        "2584248": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n29/07/2024\r\nLUIZ CARLOS FEITOSA LISBOA - INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 29288967 - períodos - base: 17/09/2013 a 15/09/2018 e 16/09/2018 a 14/09/2023 - 06 meses. a Licença-prêmio.\r\n31/07/2024\r\nMAX IGOR LUNA GUSMAO - INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 29880882 - período- base: 27/03/2019 a 24/03/2024 - 03 meses. \r\nALEXANDRA JULIO DA SILVEIRA GOMES - INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5650100 - período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses. \r\nELTON PEREIRA - INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 50223062 - período-base: 25/12/2018 a 23/12/2023 - 03 meses.\r\nNELSON SQUIBA JUNIOR - DELEGADO DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 29122970 - período-base: 02/06/2016 a 10/07/2021- 03 meses.\r\nLEANDRO ARTILES DE FREITAS - DELEGADO DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 50231405 - período-base: 19/12/2018 a 17/12/2023 - 03 meses. \r\nFERNANDO BUROCK INACIO - PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID. Funcional nº 51031868 - período-base: 05/07/2019 a 02/07/2024 - 03 meses. \r\nFLAVIO DE ALMEIDA SANTOS - INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 50218816 - período-base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses.\r\nRAQUEL DA COSTA DE FREITAS COUTINHO - INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 50219448 - período-base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. \r\n\r\n01/08/2024\r\nCARLOS ALBERTO MEIRELLES DE ABREU FILHO - DELEGADO DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5645921 - período-base: 14/03/2017 a 12/03/2022 - 03 meses.\r\nGUILHERME WELLINGTON DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 50224506 - período-base: 11/10/2017 a 09/10/2022 - 03 meses.\r\n\r\nId: 2584248\r\n"
        ],
        "2584261": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2584261\r\n"
        ],
        "2584263": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2584263\r\n"
        ],
        "2584267": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\n- JOSUE FLANETO FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.547-1, Período-base: 29/05/2017 a 27/05/2022 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- JOSINALDO DA SILVA CAVALCANTI, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.947.277-6, Período-base: 12/06/2019 a 09/06/2024 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- ALINE PEREIRA JUSTO SADA, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 5.096.201-9, Período- base: 11/10/2018 a 09/10/2023 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- CAROLINA SERRA NASCIMENTO GARCIA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.061-6, Período-base: 05/12/2018 a 17/12/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- LUCIANO IRIARTE DIAS KAYSER, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.926.167-8, Período- base: 06/05/2019 a 23/05/2024 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- ROSIELE SOUZA DA SILVA, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 5.102.709-7, Período-base: 05/07/2019 a 02/07/2024 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- ROBERTA MARTINS MESSIAS FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.177.545- 7, Período-base: 12/06/2018 a 10/06/2023 - 03 (três) meses. CONCEDO Licença-Prêmio.\r\n- VALERIA LIMA RIBEIRO, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 5.102.728-3, Período-base: 05/07/2019 a 02/07/2024 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- RACHEL MONTALVAO AURENCAO, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 5.103.179-5, Período-base: 05/07/2019 a 02/07/2024 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- JEFFERSON DE SOUZA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.012.777-2, Período- base: 27/06/2018 a 25/06/2023 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- JORGE INÁCIO DA COSTA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.800-5, Período-base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2584267\r\n"
        ],
        "2584275": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2584275\r\n"
        ],
        "2584276": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nLuiz Fernando Chagas Passos, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.138.385-0. IMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2584276\r\n"
        ],
        "2584277": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAlain Ladvocat Cintra, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.099.800-5. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2584277\r\n"
        ],
        "2584278": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nJosé Luiz Gama da Silva, Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.923.536-7. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2584278\r\n"
        ],
        "2584283": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- FABILA FERREIRA MARIANO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.010.360-5, período base de 10/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- JORGELINA VIANA VALIM, Merendeira, matrícula nº 5.019.274-9, período base de 24/11/2016 a 01/12/2021.\r\n- LILIANA CABRAL DE SOUZA BARBOZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 950.282-4, período base de 05/02/2014 a 26/03/2019.\r\n- VERA LUCIA PEREIRA CAITANO, Merendeira, matrícula nº 5.014.852-7, período base de 18/04/2019 a 06/07/2024.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELIANA CAROLINO DEODORO, Servente, matrícula nº 5.012.014-5. 03 (três) meses de Licença Especial relativas ao período de 28/10/2014a 09/01/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- VANESSA SALDANHA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 973.475-7, período base de 09/02/2014 a 08/02/2024. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SUELY DOS SANTOS COZENDEY CARCERERI, Prof. Doc. I, matrícula nº 891.391-5. CONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/2024\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/07/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/2729/2019.\r\nOnde se lê: ...período base de 05/11/2018 a 94/11/2023.\r\nLeia-se: ...período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\nId: 2584283\r\n"
        ],
        "2584301": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/08/2024\r\n- RAFAEL CARVALHO DA SILVA, Assistente Previdenciário Id. Funcional nº 44558287. DEFIRO a Desaverbação do tempo de serviço de 2331 (dois mil e trezentos e trinta e um) dias, equivalente a 6 (seis) anos, 4 (quatro) meses e 19 (dezenove) dias prestados em atividades vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, concedido através do Proc. nº SEI-140001/005482/2020 e publicado no DOERJ de 29 de julho de 2022.\r\nId: 2584301\r\n"
        ],
        "2584303": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário JEFFERSON ABREU ROCHA,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 98do estabelecimento avícola comercial de POSTURA,denominado SÍTIO CONTENDAS, de propriedade de ANTÔNIO FLÁVIO PEREIRA DA SILVA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 97 do estabelecimento avícola comercial de POS TURA,denominado SÍTIO JR.FALCÃO, de propriedade de JOÃO VICTOR DA SILVA FALCÃO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 42do estabelecimento avícola comercial de POSTURA,denominado SÍTIO CAXETA, de propriedade de GELSON EVANGELISTA MEDEIROS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, a RENOVAÇÃO do registro estadual de número 34 do estabelecimento avícola de POSTURA, denominado SÍTIO QUEIROZ, de propriedade de FABIANA DE ANDRADE FERREIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2584303\r\n"
        ],
        "2584305": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 157/2023 - FSERJ em favor da empresa: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ nº 07.752.236/0001-23, com o valor de R 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais).\r\nId: 2584305\r\n"
        ],
        "2584307": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- CATALINA CASELLAS GARCIA, Professor Docente I 22h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 39493040, vínculo 01, matrícula n° 232.148-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2007, proporcional à razão de 8888/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 22h, nível C, referência 7 (Lei no 5539/2009), no valor de R 1.121,28 e 40% de triênio (Lei nº 1206/86), no valor de R 552,56, revogando-se o despacho de 15/08/2018, publicado no D.O. de 23/08/2018.\r\nId: 2584307\r\n"
        ],
        "2584308": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\n03 (três) meses de licença especial aROSANGELA ARAUJO DOS SANTOS, ID Funcional 36836834/01, Professor Docente II, relativos ao período base de 22/05/2019 a 21/05/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial aGIZELY XAVIER DA SILVA, ID Funcional 50278061/01, Professor Docente I 18h, relativos ao período base de 15/04/2019 a 09/05/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial aCARLOS VINICIUS FERNANDES TEIXEIRA, ID Funcional 50271962/01, Assistente Executivo, relativos ao período base de 09/06/2019 a 16/06/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial aFLAVIA CORREA DOS SANTOS, ID Funcional 19836856/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 22/10/2017 a 21/10/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial aANA CRISTINA RAMOS BRITTO TEIXEIRA, ID Funcional 50272608/01, Assistente Executivo, relativos ao período base de 05/07/2019 a 19/07/2024.\r\nId: 2584308\r\n"
        ],
        "2584310": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ELISABETH MARIA MACHADO DE SOUZA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ GILSON DE SOUZA, ID. Funcional nº 3738493-7da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ANA FÁTIMA RANGEL BEZERRA, na qualidade de FILHA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado REGINALDO BELLARMINO BEZERRA, ID. Funcional nº 4159358-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 29 da Lei nº 285 de 1979, alterada pela Lei nº 3189 de 1999.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, IONE EBRE PINTO DE SOUZA ARAUJO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SEBASTIÃO BARBOSA DE ARAUJO, ID. Funcional nº 3509145-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARLENE TEODORO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE FERREIRA, ID. Funcional nº 253974-8 da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2584310\r\n"
        ],
        "2584311": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresas: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ:11.319.557/0003-78) no valor total de R 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), LEAR COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ:45.567.668/0001/53) no valor total de R 6.020,00 (seis mil vinte reais) e a ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 24.988.359/0001-87) no valor total de R 24.979,20 (vinte e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos) referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM. Ata de Registro de Preço(s) nº 0020/2024/166100- 20 gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ata de Registro de Preço - ARP n° 0001/2023/263100-02, gerenciada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN/RJ.\r\nId: 2584311\r\n"
        ],
        "2584314": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa CARLOS H LOPES (CNPJ sob o n° 46.950.981/0001-39), no valor total de R 10.054,70 (dez mil cinquenta e quatro reais e setenta centavos) referente a Aquisição de Apa relhos de Ar Condicionado para atender as demandas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Ata de Registro de Preço nº 0004/2023/263100-06 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\nId: 2584314\r\n"
        ],
        "2584318": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de RONALDO DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 2.958.682-8, matrícula nº 853.043-8, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 25-07-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/87), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/90/1990), no valor de R 13.354,23; 105% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.490,35; 20% Adicional de Promoção por Bravura (Art. 3º da Lei nº 423/1981), no valor de R 1.426,73.\r\nos proventos mensais de inatividade de JULIANO VARGAS BAIÃO VIEIRA, ID. Funcional nº 4.177.448-5, matrícula nº 889.408-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-07-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 40% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.776,94; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de LAURA MARIA MONTEIRO LEITE, ID. Funcional nº 2.983.856-8, matrícula nº 269.720-9, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-07- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO FERNANDO FREIRE JAPIASSÚ, ID. Funcional nº 2.957.103-0, matrícula nº 268.681-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-07- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de CELSO FERNANDES ALVES FILHO, ID. Funcional nº 2.973.077-5, matrícula nº 267.501-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 26-07-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 6.375,54; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de HELIO DE SOUZA AGUIAR, ID. Funcional nº 2.964.713-4, matrícula nº 269.884-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 26-07-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO LUIZ QUEIROZ DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 2.923.617-7, matrícula nº 198.975-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-07-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 65% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753), no valor de R 9.820,06.\r\nos proventos mensais de inatividade de WELLINGTON CERQUEIRA, ID. Funcional nº 4.177.129-0, matrícula nº 872.309-0, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 26-07-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.132,97; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.905,83; 40% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.815,52; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.132,97.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO LUIS PEREIRA D'ALMEIDA DIAS, ID. Funcional nº 4.177.380-0, matrícula nº 889.052-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 26-07-2024: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 40% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.090,21; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de DIANA NEGREIROS RANGEL, ID. Funcional nº 570.921-0, matrícula nº 888.570-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 30-07-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 40% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.261,90; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nId: 2584318\r\n"
        ],
        "2584325": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2024\r\nCLAUDIANO FERREIRA, Identidade Funcional 43892760/01, matrícula 965524-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 02/08/2024.\r\nLESLEY TOLEDO DA SILVA, Identidade Funcional 42775094/02, matrícula 970037-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 31/07/2024.\r\nLUCY DE ALMEIDA OLIVEIRA, Identidade Funcional 20756461/03, matrícula 3029722-0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 31/07/2024.\r\nERIKA DE SANTANA FIGUEIREDO, Identidade Funcional 38305275/01, matrícula 870307-6, Professor Docente II, 22h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 04/07/2024.\r\nMAURICIO LUIZ CAMPELO BERTOLA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 40584933/01, matrícula 826813-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 01/08/2024.\r\nCRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES, Identidade Funcional 51368455/01, matrícula 5136845501, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 01/08/2024.\r\nPAULA ANDREA PRATA FERREIRA, Identidade Funcional 42635250/01, matrícula 927439-0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 31/07/2024.\r\nId: 2584325\r\n"
        ],
        "2584342": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à requerente, Sra. Ana Cristina Moraes da Costa.\r\nId: 2584342\r\n"
        ],
        "2584347": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico nºSEPM, em favor das empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.440.212/0001- 90, no valor de R 103.750,00 (cento e três mil setecentos e cinquenta reais), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.864.942/0001- 13, no valor de R 6.275,00 (seis mil duzentos e setenta e cinco reais), MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.958.637/0001- 32, no valor de R 1.079,90 (um mil setenta e nove reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R 111.104,90 (cento e onze mil cento e quatro reais e noventa centavos).\r\nId: 2584347\r\n"
        ],
        "2584351": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos cardiovasculares II, através do Pregão Eletrônico nº 119/2023 da SEPM, em favor das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, CNPJ: 44.734.671/0022-86, no valor de R 5.859,30 (cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos) e COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ: 36.325.157/0001-34 no valor de R 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais).Perfazendo o valor total de R 14.109,30 (quatorze mil cento e nove reais e trinta centavos).\r\nId: 2584351\r\n"
        ],
        "2584354": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nLEONARDO DOS SANTOS SILVA SOARES, Identidade Funcional nº 5025341-7. a dispensa de ponto.\r\nId: 2584354\r\n"
        ],
        "2584356": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/08/2024\r\nRevalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nRevalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nId: 2584356\r\n"
        ],
        "2584357": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 67/2024/FAPERJ/ASSJUR - MFS, a conversão em pecúnia de 150 (cento e cinquenta) dias de férias/licença prêmio não usufruídas, em favor da servidora Gabriela Guimarães Pinheiro, Id. Funcional nº 4391040-8, Assistente de Estudos e Pesquisas, aposentada com validade de 28/07/2023, conforme publicação no DOERJ nº 139 de 28/07/2023, e a dívida, de acordo com a Certidão nº 02/2024, expedida pelo Departamento de Recursos Humanos, no valor total de R 20.199,32 (vinte mil cento e noventa e nove reais e trinta e dois centavos)observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nId: 2584357\r\n"
        ],
        "2584360": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\n2024\r\na Inexigibilidade de Licitaçãoem favor da empresa DEGUSTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 27.075.243/0001-45, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado “OKTOBERFEST PETRÓPOLIS”, a se realizar entre os dias 06 a 15 de setembro de 2024, no Parque Municipal de Exposições Prefeito Paulo Rattes, localizado em ITAIPAVA- PETRÓPOLIS/RJ, com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2584360\r\n"
        ],
        "2584361": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\n2024\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Liga Independente das Escolas de Samba - LIESA - CNPJ: 28.715.167/0001-58, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado APRESENTAÇÃO DOS ENREDOS DO CARNAVAL DE 2025, a se realizar no dia 30 de agosto de 2024, Na Cidade do Samba, localizada na Rua Marquês de Sapucaí, S/N° - Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ,com valor de aporte de R 200.000,00 (duzentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2584361\r\n"
        ],
        "2584363": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJosé Adolfo de Quadros Sá, Identidade funcional n.º 31473350. o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, com base nas Leis Federais n.ºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 18/04/2024, data da Junta Médica, concedido em caráter permanente.\r\nId: 2584363\r\n"
        ],
        "2584367": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico Nº 727/23 da SEPM, em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.440.212/0001- 90, no valor total de R 4.123,00 (quatro mil cento e vinte e três reais).\r\nId: 2584367\r\n"
        ],
        "2584371": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 5578 de 07 de maio de 2024, AUTORIZA a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2023, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de posto de combustível, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RUMO INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES E REFORMAS EM GERAL E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, sem reajuste, para mais um período de 12 (doze) meses, estando dentro do limite legal previsto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.419.000,00 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil reais).\r\nId: 2584371\r\n"
        ],
        "2584372": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2024\r\no requerimento formulado por Márcio Eduardo Braga, Perito Legista de 2ª classe, ID. Funcional nº 4.177.275-0, contendo pedido de afastamento das funções públicas para participação no pleito eleitoral 2024, na condição de candidato a Vereador do Município de Itatiaia, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de índice 71062825 do Processo nº SEI- 360008/000684/2024, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nDE 25/07/2024\r\n- Considerando o que consta no Processo nº em epígrafe, o requerimento formulado por Elis Moreira da Fonseca, Inspetor de Polícia - 3ª classe, ID. Funcional nº 4.319.140-1, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 252 de índice 78423953, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nDE 29/07/2024\r\no requerimento formulado por Marcos Antonio Regis Correa, Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID. Funcional nº 2.948.408-1, contendo pedido de afastamento das funções públicas para participação no pleito eleitoral 2024, na condição de candidato a Vereador do Município de São João de Meriti, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de índice 71062825 do Processo nº SEI-360008/000684/2024, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\n- Considerando o que consta no Processo nº em epígrafe, o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Paulo Roberto Schmitz Ferreira, Investigador Policial de 1ª classe, ID. Funcional nº 4.364.988-2, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n- Considerando o que consta no Processo nº em epígrafe, o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Rodrigo Neves Vasconcelos Ferreira, Investigador Policial de 1ª classe, ID. Funcional nº 4.365.003-1, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 30/07/2024\r\n- Considerando o que consta no Processo nº em epígrafe, o requerimento formulado por Genival Carvalho Fagundes, Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID. Funcional nº 565.412-2, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 252, indexador 79689659, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nDE 31/07/2024\r\n- Considerando o que consta no Processo nº em epígrafe, o requerimento formulado por Antonio Joao Correa do Carmo, Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID. Funcional nº 565.126-3, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 252, indexador 79841898, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nDE 01/08/2024\r\n- Considerando o que consta no Processo nº em epígrafe, o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Georges Freitas Machado de Melo, Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID. Funcional nº 2.959.054-0, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2584372\r\n"
        ],
        "2584375": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 5578 de 07 de maio de 2024, o Despacho Saneador e a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2022, cujo objeto é a prestação do serviço contínuos de limpeza e desinfecção de reservatório de água, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA- ME, com reajuste, para mais um período de 12 (doze) meses, estando dentro do limite legal previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, no valor de R 5.226,10 (cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e dez centavos).\r\nId: 2584375\r\n"
        ],
        "2584379": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO \r\n/2024\r\nbeneficiário(a) MARCELLO SACRAMENTO ROQUE, ID 5119884-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2584379\r\n"
        ],
        "2584380": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA JOSE DA SILVA ARAUJO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MOISES PITUBA FILHO, ID Funcional nº 185533-6 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, WALDEMAR BISPO DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SUELY GREGORIO FERNANDES, ID Funcional nº 3896079-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FLAVIO ROBERTO DE PAULA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada BARBARA ANTUNINA MARINHO DOS SANTOS DE PAULA, ID Funcional nº 4203709-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA BRITO, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada IZA ROSA DE JESUS BRITO, ID Funcional nº 756572-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JORGINA MARTINS XAVIER, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada ANA MARIA DUTRA DA SILVA, ID Funcional nº417581-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2584380\r\n"
        ],
        "2584387": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 05/08/2024\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237, de 24/11/2022, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, referente à aquisição de materiais de escritório entregues em fevereiro/2020 dada empresa WLM SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA ME, inscrito sob o CNPJ nº 25.198.787/0001-79, no valor total de R 3.416,00 (três mil quatrocentos e dezesseis reais) tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo E-18/007/369/2019.\r\nId: 2584387\r\n"
        ],
        "2584388": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05/08/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ISA VEIGA ADRIANO, na qualidade de COTISTA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALOAR JORGE BARBOSA ADRIANO, ID. Funcional nº 524436-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, EDMILSON BRITO BERNARDO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ROSANGELA CRISTINA MORATELLI GENTIL, ID. Funcional nº 3717284-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, VERA LÚCIA DO AMARAL XAVIER DE ANDRADE, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HUDSON XAVIER DE ANDRADE, ID. Funcional nº 2031033-1 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, HELOISA DE FÁTIMA PINTO FREIRE, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOÃO FREIRE, ID Funcional nº 2938078-2 da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA LUCIA PEREIRA FERRERA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GELSON RICARDO FERREIRA, ID. Funcional nº 2532025-4 da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARISA CARDOSO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VANDERLEI DA SILVAda SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ZARYNE SIQUARA LOPES, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado FERNANDO CEZAR RODRIGUES CID JUNIOR, ID. Funcional nº 4272645-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ROBERTO DA FONSECA, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada ADRIANA MARQUES DE AQUINO, ID. Funcional nº 4258623-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ELIAS CAMPOS PEREIRA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARILENE BARROS SILVA PEREIRA, ID. Funcional nº 3051454-1da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ISABEL CRISTINA DA SILVA BILA,de COTISTA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado EMMANOEL DE ALMEIDA FERREIRA, ID. Funcional nº 640048-5 da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n\r\nId: 2584388\r\n"
        ],
        "2584394": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/NO PERÍODO DE\r\n013896/2024\r\nCARLOS ARANY DA CRUZ MARTINS\r\n295.709-0\r\n-3\r\nMÉDICO\r\n27/04/2024\r\nId: 2584394\r\n"
        ],
        "2584395": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- NANCI LEAL DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.609-7, ID nº 3064581-6. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição na razão 7.580/10.950 (dias), nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atri buída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 35% - R 213,41. Total - R 569,81, a partir de 25/08/2020.\r\n- MARCIA MOITA SANT'ANNA, Médico, classe “A”, matrícula nº 295.664-7, ID nº 3138456-0. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 50% - R 832,81; Total - R 2.498,43; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/12/2017.\r\nId: 2584395\r\n"
        ],
        "2584396": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 008/24, para aquisição dos medicamentos SACUBITRIL VALSARTANA 50 MG (item 01), SACUBITRIL VALSARTANA 100 MG (item 02) e SACUBITRIL VALSARTANA 200 MG (item 03), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., perfazendo o valor total de R 10.245.923,68 (dez mi lhões, duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2584396\r\n"
        ],
        "2584397": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 158º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nSEI-080001/002228/2024\r\nFMS ITAPERUNA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n11/2023\r\n142.500,00\r\nId: 2584397\r\n"
        ],
        "2584407": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\nda servidora ALESSANDRA FRANCISCO CABRAL, Técnico Policial de Necropsia, ID. Funcional nº 4251364-2, para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI/RJ, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2584407\r\n"
        ],
        "2584415": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n330032/000453/2023 - Considerando o Relatório apresentado pela Vice-Presidência (índex nº 76955958), bem como o Relatório da Assessoria de Controle Interno (índex nº 78581991), que opina pela conclusão do processo de prestação de contas em razão do não fornecimento do material objeto do Convênio, a presente prestação de contas, com base nas informações da Vice- Presidência e Assessoria de Controle Interno, setores técnicos responsáveis por avaliar o procedimento de prestação de contas relativa ao Convênio nº 05/2023, firmado entre esta Fundação DER/RJ e o Município de Rio Claro/RJ.\r\nId: 2584415\r\n"
        ],
        "2584417": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor do ex-servidor Antônio Carlos da Cunha Xavier, ID Funcional 2844812-0, no valor de R 95.202,43 (noventa e cinco mil, duzentos e dois reais e quarenta e três centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 25/06/1996 a 22/06/2001, 23/06/2001 a 21/06/2006, 22/06/2006 a 20/06/2011, 21/06/2011 a 19/06/2016 e de 20/06/2016 a 18/06/2021, além de 07 (sete) meses de férias referentes aos períodos de 2002, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e de 2020, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual nº 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex nº 77095131).\r\nId: 2584417\r\n"
        ],
        "2584418": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida referente publicações no mês de dezembro/2023 -DEA, no valor de R R 1.600,90 (um mil, seiscentos reais e noventa centavos) em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, face adoção dos atos que se faziam necessários.\r\n\r\nId: 2584418\r\n"
        ],
        "2584420": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal ALEX DE MORAES - IDF nº. 5012589-3, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto n° 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal GABRIEL GUINLE, IDF nº. 43547125 com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto n° 40.013/06.\r\nId: 2584420\r\n"
        ],
        "2584426": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01918.\r\nSEPM e a Empresa DCD DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 10.729.680/0001-32.\r\nAquisição de Agentes Químicos para Desinfecção.\r\nR 702,00 (setecentos e dois reais).\r\n01/08/2024\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, RG 95.775, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD Bruno Pereira da Silva, RG 106.941, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS HPM/Nit: FISCAL: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer; 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes e CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva, RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9; TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, RG 30000029, ID. Funcional nº 51153785; TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000878/2023.\r\nId: 2584426\r\n"
        ],
        "2584433": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 094/2024, no valor total R 672.800,00 (seiscentos e setenta e dois mil e oitocentos reais), em favor da empresa CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA, cujo objeto é Aquisição de ANÉIS DE PLASTIA para o serviço de Cirurgia Cardíaca, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79797852, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2584433\r\n"
        ],
        "2584434": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2024\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO \r\nDE 30/07/2024\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-080002/000668/2024 - RATIFICO o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2024... cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (FAIXA SMARCH, DOSADOR / MEDIDOR MEDICAMENTO (CAPACIDADE: 3 ML e 10 ML) - Item: 7,...\r\nLeia-se: Processo: nº SEI-080002/000668/2024 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação nº 077/2024... cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (INTRODUTOR BOUGIE) - Item: 7,...\r\nId: 2584434\r\n"
        ],
        "2584454": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\no funcionamento do CFC ALFA E OMEGA LTDAno endereço funcional Rua Manoel Machado, 86 - Centro - São João de Meriti - RJ.\r\no funcionamento do CFC TINDIBA LTDAno endereço funcional Estrada do Tindiba, 1852 - Loja C - Taquara - Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CFC NOVA PAVUNA,no endereço funcional Rua Comendador Guerra, 482 - Loja - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ. E registro DH AB/651no endereço funcional Rua Visconde de Quissamã, 350 - Centro - Quissamã - RJ.\r\nId: 2584454\r\n"
        ],
        "2584468": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento deDEBORAH DA COSTA FONTENELLE, matr. nº 39.162-3, Professor Assistente, no período de 23/08/2024 a 31/08/2024, para participação no evento35° International Geographical Congress\", em Dublin, Irlanda.\r\nId: 2584468\r\n"
        ],
        "2584471": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte para os servidores relacionados abaixo conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\nADRIANA OLIVEIRA DE CARVALHO, matr. nº 06.855-1, ID. Funcional nº 2536674-2, Técnico Universitário Superior/Treinamento, inativo, com validade a contar de 25/06/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nCRISTINA MARIA DE SOUZA RAMOS, matr. nº 05.577-2, ID. Funcional nº 25306570, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, inativo, com validade a contar de 26/06/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- JUSTINA MARIA DALL'ORTO DE SOUZA, matr. nº 21.770-3, ID. Funcional nº 7883439, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços de Saúde, inativo, com validade a contar de 11/07/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- CARLOS ALBERTO ALMEIDA, matr. nº 33.168-6, ID. Funcional nº 2570672-1, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, inativo, com validade a contar de 15/07/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- WANISE DA SILVA PAULA DE SÁ, matr. nº 06.133-3, ID. Funcional nº 2553560-9, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, inativo, com validade a contar de 16/07/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.04.2024\r\nPAG. 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERITENDENTE\r\nDE 25.04.2024\r\nProcesso nº SEI-E-01/10401/1997\r\nOnde se lê: ...sem efeito a publicação no DOERJ de 25/04/2008...\r\nLeia-se: ...sem efeito a publicação no DOERJ de 14/06/2000...\r\nId: 2584471\r\n"
        ],
        "2584474": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (79626614/79665413).\r\ncom base no parecer da área técnica (76321308/77276854).\r\no parcelamento de débito.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (79014412) e parecer jurídico (79381124), AUTORIZO a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. CRISTIANO ABDNOR LOUZADA RJ526.006.\r\na autorização que concedeu à empresa Viação Vila Rica LTDA. (RJ206) de operar o serviço complementar 562I Três Fontes - Pavuna SA, alternando suas partidas pelo itinerário original e pela Via Light.\r\na criação da linha experimental 580I Três Fontes - Pavuna (via Via Light) SA., conforme análise promovida pela área técnica (79707412).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/004529/2024 E SEI-100005/004547/2024 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2584474\r\n"
        ],
        "2584479": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário GABRIEL SCHNOOR GIORELLI,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2584479\r\n"
        ],
        "2584480": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 05/08/2024\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2584480\r\n"
        ],
        "2584484": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05/08/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLA PINHEIRO WENDLING, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MILTON DE SOUZA DIAS FILHO, ID Funcional nº 547856-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MÔNICA GOMES DE GÓES, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado NELSON DOS SANTOS LAMEGO, ID Funcional nº 2572328-6 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSENI PEREIRA DE OLIVEIRA na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROVANI DE OLIVEIRA do(a) FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIANANÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ROGERIOBARCELOS, ID Funcional nº 2836865-7do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUZANA FRANÇA FRANÇA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CLAUDIONOR FRANÇA, ID Funcional nº 2595795-3 do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RENATA KELLY MOREIRA DA SILVA na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MILTON LUIZ BATALHA ESTRELLA ID Funcional nº 4269636-4 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FERNANDO SANT'ANNA FRAGA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada LUZIA DE SOUZA VIEIRA, ID Funcional nº 3862381- 1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIA HELENA DE JESUS PEREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALVARO ALVES DE ANDRADE, ID Funcional nº 2066496-6do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VANIA MARIA COSTA SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OTHINIEL SALLES BARROS, ID Funcional nº 3646505-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\nId: 2584484\r\n"
        ],
        "2584491": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2584491\r\n"
        ],
        "2584496": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nDE 05.08.2024\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da ex-servidora ANA CHRISTINA SILVA ALVES DE LIMA, ID Funcional nº. 42590426, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 74.666,67 (setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme o Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023. \r\nId: 2584496\r\n"
        ],
        "2584497": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05/08/2024\r\n- CARLOS HENRIQUE PEREIRA MAIA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID Funcional nº 4177292- 0 - período base: 12/06/2018 a 18/06/2023, 03 meses.\r\n- EUMAN SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2972923-8 - período base: 20/07/2016 a 18/07/2021, 03 meses.\r\nId: 2584497\r\n"
        ],
        "2584502": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- VÂNIA COIMBRA PUTON, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34953256, mat. nº 5009223-8, período base de 11/02/2019 a 19/03/2024.\r\n- SILVANA FELIX VIANNA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39662519, mat. nº 0831833-9, período base de 16/05/2019 a 29/07/2024.\r\n- ELISANGELA SILVA DA ROCHA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34232540, mat. nº 5020810-7, período base de 06/06/2019 a 05/06/2024.\r\n- DIEVERSON SILVA DE SOUZA, Assistente Executivo, ID. Funcional 50188674, mat. nº 3048712-8, período base de 22/10/2018 a 21/10/2023.\r\n- FERNANDA DE MORAES PEDRO MOISES,Prof. Doc. I, ID. Funcional 5593514, mat. nº 0848556-7, período base de 04/11/2017 a 03/11/2022.\r\n- MARIA DA PENHA LIMA AGAREZ, Servente, ID. Funcional 36517321, mat. nº 5002914-9, período base de 17/06/2019 a 31/07/2024.\r\n- RONILDO TEIXEIRA DE PAIVA, Inspetor de alunos, ID. Funcional 50209639, mat. nº 3051412- 9, período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n- PAULO HENRIQUE CORREA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42532248, mat. nº 0925196-8, período base de 27/04/2017 a 26/04/2022.\r\n- ANTONIO CESAR ALVES COSTA, Agente Administrativo, ID. Funcional 35101652, mat. nº 5007832-8, período base de 02/12/2015 a 01/12/2020.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35446188, mat. nº 0195362-9, período base de 05/09/2016 a 04/09/2021.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA BRUGGEMANN, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33969760, mat. nº 5021803-1, períodos base de 09/06/2006 a 08/08/2011 e de 09/03/2016 a 07/04/2021.\r\n- JOSITANIA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37971840, mat. nº 5251896-6, períodos base de 29/03/2007 a 02/08/2012 e de 15/09/2017 a 27/11/2022.\r\n- LUCIANE ANCELMO DE FARIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41912802, mat. nº 0970973-4, período base de 10/06/2011 a 09/06/2021.\r\n- ALCINEA SILVA DOS SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34731350, mat. nº 5007468-1, período base de 10/06/2009 a 17/06/2024.\r\n- ELIEGE PEREIRA RANGEL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35375140, mat. nº 0846599-9, períodos base de 18/05/2009 a 30/06/2014 e de 01/07/2014 a 22/10/2024.\r\n- EDENILCE RECHELLI CABRAL BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42779600, mat. nº 0933880-7, períodos base de 11/06/2007 a 10/06/2017 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- EDIR SIMAS DA SILVA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 36393673, mat. nº 5000831-7, período base de 28/03/2006 a 16/06/2021.\r\n- ALEXANDRE RASORI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36565210, mat. nº 5003424-8, períodos base de 14/08/1997 a 13/08/2002 e de 15/11/2013 a 30/11/2018 e de 01/12/2018 a 30/11/2023.\r\n.\r\n- JANAINA SILVA DE ALMEIDA NACHARD, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43363083, mat. nº 0960846-4.\r\n- FERNANDA FERREIRA MANHÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50368273, mat. nº30751200-0.\r\n- MUNIQUE MENEZES TELES GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33364354, mat. nº 0827793- 1.\r\nId: 2584502\r\n"
        ],
        "2584503": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nLACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/07/2024\r\n- beneficiário(a), ID. Funcional nº 1167747-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2584503\r\n"
        ],
        "2584506": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\no adiamento de posse por 30 dias, até 12/09/2024, da candidata JULIA MENEZES DE AGUIAR, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I - Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria nº 842/2024 publicada no DOERJ em 15/07/2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\no adiamento de posse por 30 dias, até 12/09/2024, da candidata LUCIANA DA SILVA MATHIAS, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Micologia / Cultura de Células, nomeada pela Portaria nº 887/2024 publicada no DOERJ em 15/07/2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2584506\r\n"
        ],
        "2584508": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA III\r\nDENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANA, Prof. Doc. I, matrícula n° 831.834-7, período base de 12/04/2018 a 11/04/2023.\r\nILMA BATISTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula n° 162.545-8, período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula n° 825.516-8, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nTANIA CRISTINA CASENTINO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, matrícula n° 5018386-2, período base de 28/06/2018 a 24/08/2023.\r\nTERESA CRISTINA DO NASCIMENTO VIEIRA, Prof. Doc. I, matrícula n° 941.348-5, período base de 29/01/2013 a 28/01/2018.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- EDILCE SANTOS DA SILVA, Servente, matrícula n° 5.003.657-3, período base de 23/04/2014 a 22/04/2024.\r\nVALERIA CARVALHO DA ROCHA, Prof. Doc. I, matrícula n° 829.708-7, período base de 17/08/2000 a 08/09/2010.\r\nVIVIANE CRUZ GOMES ALVES, Prof. Doc. II, matrícula n° 5.009.384-8, períodos base de 08/04/2000 a 07/04/2010.\r\nLUCIA HELENA RIBEIRINHA PASSOS, Prof. Doc. I, matrícula n° 833.139-9, período base de 27/08/2003 a 20/02/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nVALERIA DE FATIMA PINTO PLAISANT GONÇALVES, Prof. Doc. I, matrícula n° 834.102-6, período base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 12/08/2004 a 11/08/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ALESSANDRA ALMEIDA DA ROCHA, Prof. Doc. I, matrícula n° 929.208-7. o processo.\r\nROGÉRIA RIBEIRO AGUIAR, Prof. Doc. I, matrícula n° 832.870-0. \r\nODAIDE DE SOUZA MARQUES, Prof. Doc. I, matrícula n° 832.223-2. \r\nId: 2584508\r\n"
        ],
        "2584516": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22/07/2019\r\nMARIA DA GLORIA COSTA DA SILVA, matrícula n° 5012993-1, Servente, nível I, ID Funcional nº 35837438/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nId: 2584516\r\n"
        ],
        "2584518": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos Oncológico - Grupo B, através do Pregão Eletrônico 99/2023 da SEPM (SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR), em favor da empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - 56.998.982/0031-22, no valor de R 246.051,00 (duzentos e quarenta e seis mil cinquentas e um reais).\r\nId: 2584518\r\n"
        ],
        "2584521": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\nDE 18/07/2024\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento do servidor RODRIGO EDUARDO C. SILVÉRIO, Inspetor de Polícia - 3ª classe, ID. Funcional nº 2.000.605-5, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nDE 19/07/2024\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento do servidor CLEBER DE SOUZA GONCALVES, Inspetor de Polícia - 3ª classe, ID. Funcional nº 565.212-0, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nDE 25/07/2024\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento do servidor LUIZ LIMA RAMOS FILHO, Delegado de Polícia - 1ª classe, ID. Funcional nº 2.956.563-4, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento do servidor VANDO CARLOS ASSUMPÇÃO, Investigador Policial - 1ª classe, ID. Funcional nº 2.975.826-2, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n\r\nId: 2584521\r\n"
        ],
        "2584525": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ sob o nº 19.952.299/0001-02. pelo não provimento do recurso formulado pela empresa, mantendo a sanção aplicada pelo Ordenador Secundário. Fique desde já a empresa notificada da presente decisão.\r\nId: 2584525\r\n"
        ],
        "2584530": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\nDE 30/07/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUIZANÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARCIO DE OLIVEIRA CARDOSO, ID Funcional nº 41509030 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA BRUNO, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RITA LUZIER DE OLIVEIRA PACHECO, ID Funcional nº 3012052-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 05/08/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA IRATY ROCHA DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDSON MATOS DA SILVA, ID Funcional nº 3117132-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRA DE LOURDES DE SOUSA MARINHO, na qualidade de MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada SUSANA CARLA BATISTA MARINHO, ID Funcional nº 4420334-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, INACILDE TRINDADE, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado IGOR IVAN MARTINS ARAUJO, ID Funcional nº 5127520-1 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VERA LUCIA COURI VARGAS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado FELIX ORLANDO VARGAS LEDEZMA, ID Funcional nº 2923398-4 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NICOLY MONTEIRO DOS SANTOS LUIZ, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado THIAGO PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 5023210-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSENITA ANDRADE GIUSTI, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado THEOPHILO GIUSTI, ID Funcional nº 10135-4 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCELLE DOS SANTOS NOGUEIRA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ISABEL MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA, ID Funcional nº 457006-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALTIVO TEIXEIRA DE MORAES FILHO, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada PALMIRA DOMINGUES GAMALLO INACIO DE SOUZA, ID Funcional nº 3654932-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GILVANA MARIA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado EDIVALDO JOSÉ CORREIA, ID Funcional nº 5137572-9 do(a) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2584530\r\n"
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        "2584531": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCarolina Gonçalves Zidan, Identidade Funcional nº 50252020, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 26/02/2019 a 24/02/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2584531\r\n"
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        "2584535": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Sr(a). TERESA CRISTINA FLCH DE OLIVEIRA, CPF 519.860.607-30, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MAGDA PEREIRA GONÇALVES, CPF 136.594.117-26, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2584535\r\n"
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        "2584538": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n/2024\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA-IV, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso do CEMA, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MOVIMENTO E ARTE LTDA-EPP, CNPJ: 04.659.365/0001-83. Localizado na Rua Guadalupe, nº 32 QD-10, Bairro-Califórnia, CEP: 23.810-135, município de Itaguaí/RJ, referente a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO, ENSINO MÉDIO REGULAR, CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS, CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO e CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA-GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PB CURSO DE ICARAÍ, mantida por PB Curso de Icaraí Ltda., CNPJ: 34.647.363/0002-16, Endereço: Rua Major Ávila nº 260 Loja A, bairro Tijuca, município Rio de Janeiro, CEP. 20.540-092. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: HELOISA DIAS COELHO, CPF: ***.160.**7-28 em substituição a Joana D'Arc de Macedo Silva, cadastrado pelo: Processo nº SEI-030038/004538/2022, com vigência a partir de 19/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002156.2024. \r\n- A COORDENADORA-GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Recanto, mantida por Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda., CNPJ: 30.477.285/0001-17, Endereço: Avenida Genaro de Carvalho, nº 1379, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro -RJ, CEP: 22795-077.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Monica Rodrigues Lado, CPF: ***.130.**7-04 em substituição a Claudia Santos de Oliveira Martins, cadastrado pelo: 038.SE.75213.117.0081.0421, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002107.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA-GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA MADRE TERESA, mantida por Colégio Santa Madre Teresa de Calcutá Ltda., CNPJ: 26.266.567/0001/06, Endereço: Estrada dos Bandeirantes nº 14.672, bairro Vargem Pequena, município Rio de Janeiro, CEP. 22783-113. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ALEXANDRE VELLOSO MEIRELLES, CPF: ***.528.**7-32 em substituição a Geórgia Gomes Vicente, cadastrado pelo: Processo nº E-03/015/2437/2017, com vigência a partir de 01/07/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002157.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA-GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ELEVA, mantida por COLÉGIO ELEVA EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ: 20.151.362/0001-90, Endereço: Av. João Luiz Alves, 13 - Urca - CEP 22.291-090 - Rio de Janeiro/RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: ISABELE DE CARVALHO LOPES LIMA, CPF: ***.421.**7-21 em substituição a CARLA MICHELLE MONTEIRO MAIA, cadastrado pelo: SEI-030038/004499/2022, com vigência a partir de 06/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002096.2024.\r\n- A COORDENADORA-GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Alfa CEM Bilíngue, mantida por Colégio GVR Educacional Ltda., CNPJ: 24.427.431/0001-05, Endereço: Avenida das Américas nº 6551, 3º andar, Barra da Tijuca/RJ, CEP:22.793-080.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): Claudia Valeria de Sousa Schiavo, CPF: ***..94.**1-17 em substituição a Maria Aparecida Jatobá Salame Máximo Castro, cadastrado pelo: E-03/015/2259/2016, com vigência a partir de 02/05/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): Juliana Rocha Asco, CPF: ***.601.**7-33, em substituição a Flavia da Silva Soares , cadastrado pelo: E-03/015/2259/2016, com vigência a partir de 02/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002140.2024. \r\n- A COORDENADORA-GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LegacySchool, mantida por LegacySchool Recreio Gueiros Ltda., CNPJ: 43.458.901/0001-34, Endereço: Rua Professor Nehemias Gueiros, 336 - Recreio os Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ CEP: 22790-030.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Flavia Roza Nobre Perdigão, CPF: ***.454.**7- 32 em substituição a Rafael de Souza Pereira, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD01.000737.2023., com vigência a partir de 05/02/2024. Diretor(a) substituto(a): Elaine Corrêa Gouvêa, CPF: ***.510.**7-19 em substituição a Selma Lourenço Viana de Oliveira, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD01.000737.2023., com vigência a partir de 05/02/2024. Secretário(a) Escolar: Claudia José Pinheiro Coleta, CPF: ***.053.**7- 03 em substituição a Luciene da Silva Costa, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD01.000737.2023., com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002044.2024. \r\n- A COORDENADORA-GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino TRANSFORMA ESCOLA, mantida por TRANSFORMA ESCOLA LTDA. (Sociedade Empresária Limitada), CNPJ: 43.187.594/0001-02, Endereço: Rua Jorge Emílio Fontenelle, 525 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.790- 147.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): ANDRÉA MIRANDA DE SIQUEIRA, CPF: ***.832.**7-84 em substituição a Patrícia Abalo Silva Monteiro, cadastrado pelo: Parecer nº 43/2023/SEEDUC/COOIEMVI, com vigência a partir de 15/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002141.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA-GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui, mantida por QI - QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA. (Sociedade Empresária Ltda), CNPJ: 86.704.160/0005-60, Endereço: Rua Joaquim Pinheiro, nº 95, 95 fundos e 105 - CEP: 22.743-660, Freguesia, Rio de Janeiro/RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALINE GUSMAN DE OLIVEIRA, CPF: ***.454.**7-54 em substituição a Luiz Leal Ferraz, cadastrado pelo: Ofício E/COIE nº 649, com vigência a partir de 04/10/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001698.2024. \r\n- A COORDENADORA-GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino OBRAS PROFISSIONAIS E SOCIAIS SANTA RITA DE CASSIA, mantida por INSPETORIA SAO JOAO BOSCO, CNPJ: 33.583.592/0026-29, Endereço: Rua Darcy Vargas, 12, Jacarezinho, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.972-010.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais: Adriana Tiago Costa, CPF: ***.473.**7-60, com vigência a partir de 02/05/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): Nizia Aparecida de Almeida, CPF: ***.659.**6-49, em substituição a -, cadastrado pelo: -, com vigência a partir de 02/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002120.2024.\r\n- A COORDENADORA-GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Obras Profissionais e Sociais Santa Rita de Cássia, mantida por Inspetoria São João Bosco, CNPJ: 33.583.592/0026-29, Endereço: Rua Darcy Vargas, 12, Jacarezinho, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.972- 010.. Representante Legal: Natali Vital Forti, CPF: ***.729.**6-23. Com vigência a partir de 30/06/2020, sob o registro COOIEMVI.CAD03.002119.2024. \r\n- A COORDENADORA-GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO - CURSO TAMANDARÉ, mantida por SEV SOCIEDADE EDUCACIONAL DE VENCEDORES LTDA. (Sociedade Simples Limitada), CNPJ: 38.166.966/0001-76 , Endereço: Rua Leonardo Vilas Boas, 350, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, CEP: 22.775-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ALESSANDRA JANUARIO DOS SANTOS, CPF: ***.661.**7-01 em substituição a Wanda Trindade Pereira, cadastrado pelo: PARECER Nº 001.MVI.01.035.021/SEEDUC/COOGIE/2021 e PARECER Nº 001.MVI.01.036.021/SEEDUC/COOGIE/2021, com vigência a partir de 01/09/2021. Secretário(a) Escolar: ROSILENE ARAUJO DOS REIS, CPF: ***.243.**7-03 em substituição a Marlene Silva Santos, cadastrado pelo: PARECER Nº 001.MVI.01.035.021/SEEDUC/COOGIE/2021 e PARECER Nº 001.MVI.01.036.021/SEEDUC/COOGIE/2021, com vigência a partir de 02/09/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002065.2024. DEFIRO.\r\nId: 2584538\r\n"
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        "2584545": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ADENIR PEREIRA DE ARAUJO MOULIN, matrícula nº 00/0222.278-4, identidade funcional n° 20813970, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor HUMBERTO CLAUDIO PASSERI MEDEIROS, matrícula nº 00/0222.633-0, identidade funcional n° 20868006, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2584545\r\n"
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        "2584546": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " \r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de JUNHO/2024, com efeitos a contar de 01/07/2024.\r\n\r\n\r\n5784263\r\n2\r\nANA PAULA TAVARES DE MORAES SILVA CYPRIANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43634974\r\n2\r\nANA RAQUEL DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41766148\r\n2\r\nANDERSON ADRIANO PUZINE GONÇALVES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20758812\r\n1\r\nANDERSON VIEIRA DA SILVA\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n21005630\r\n1\r\nANDRE CARLOS SACCO DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n42050979\r\n2\r\nANDRE DE SOUZA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20732260\r\n1\r\nANGELA REIS DE OLIVEIRA\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n43278540\r\n2\r\nBERNARDO VIEIRA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20752342\r\n1\r\nCARLO CEZAR SANTOS FERNANDES NUNES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n43696473\r\n3\r\nCLAUDEMI ALVES LOURENÇO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n5785480\r\n1\r\nCLAUDIA APARECIDA DALAVIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42593700\r\n1\r\nCLAUDIA FABIANA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41449851\r\n5\r\nCLAUDIA GOMES FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44047789\r\n1\r\nGABRIEL ANGELO DE BARROS VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5784581\r\n1\r\nGIULLIANA SANT'ANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20835256\r\n1\r\nGUILHERME MENDONÇA LOPES\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n44324308\r\n1\r\nISMAEL SOUZA DOS SANTOS DE FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42589711\r\n1\r\nJOSE EDUARDO MOURA RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43872786\r\n3\r\nLUCIANA DA CUNHA DIAS CAZAGRANDE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20863659\r\n1\r\nMANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20761430\r\n2\r\nMARIA DEL CARMEN LADEIRA FERNANDEZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20966717\r\n1\r\nMARIA EULALIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20750668\r\n1\r\nMOISES FERNANDES GABRIEL\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20897448\r\n1\r\nPATRICIA CRISTINA DELFIM DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20974809\r\n3\r\nPAULO BRETAS VILARINHO JUNIOR\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44323654\r\n1\r\nPAULO CESAR GONÇALVES GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42589827\r\n1\r\nPEDRO AUGUSTO DE FRANÇA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20735880\r\n1\r\nPEDRO PAULO INGLEZ JUNIOR\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n44669410\r\n1\r\nRAQUEL DE AZEREDO MUNIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44315511\r\n1\r\nRODRIGO PERONE DA COSTA FRIAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n44315562\r\n1\r\nRUMENIGUE DUTRA DA CUNHA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44323697\r\n1\r\nSABRINA MACHADO MESQUITA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20835809\r\n1\r\nSIMONE LINO MARQUES\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n43915272\r\n2\r\nTHIAGO SALVADOR PACHECO CHAGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42625971\r\n1\r\nWAGNER MARINS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nId: 2584546\r\n"
        ],
        "2584561": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/08/2024\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafeo requerimento administrativo do servidor GERSON LIMA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.037.715-0, por falta de amparo legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR (index 65976209), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2584561\r\n"
        ],
        "2584562": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 02/08/2024\r\na despesa referente à aquisição de PRÓTESES MEMBROS INFERIORES , através do Pregão SRP nº 135/2023 da SEPM, em favor das empresas: ORTOPEDIA BIOTÉCNICA LTDA., CNPJ nº 01.808.205/0001-60, com o valor de R 86.216,00 (seis mil duzentos e dezesseis reais) e ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 20.139.015/0001-42, com o valor de R 19.200,00 (nove mil e duzentos reais). Perfazendo um valor total de R 105.416,00 (cento e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\nId: 2584562\r\n"
        ],
        "2584567": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 63.962 LUCIANO VIANA DE SOUZA, ID. Funcional nº 23433140 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/05/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.718 ALEXANDRE MACEDO, ID. Funcional nº 22129081 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/07/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.314 ALEXANDRE PAULINO DE LIMA, ID. Funcional nº 24960373 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/03/2022.\r\n/2024\r\nSUBTEN PM RG 61.001 LEANDRO ASSUNPÇÃO VALENTIM, ID. Funcional nº 24816060 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/06/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.091 MARCIOCLEI DINIZ CABRAL, ID. Funcional nº 22398325 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/03/2024.\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 59.279 RENATO DOS SANTOS PRAZERES, ID. Funcional nº 22049819 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/07/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.137 NEUFFER ALAN DA SILVA MAIA, ID. Funcional nº 21652643 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/07/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.113 CARLOS ANTONIO MACHADO, ID. Funcional nº 24749745 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/11/2023.\r\n/2024\r\nCORONEL PM RG 60.715 LUCIANA PIRES PAZOS NOGUEIRA, ID. Funcional nº 24192260 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/03/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.085 ALESSANDRO DE MORAIS LOPES, ID. Funcional nº 23753986 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/11/2023.\r\nId: 2584567\r\n"
        ],
        "2584572": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2584572\r\n"
        ],
        "2584573": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação do SUBTEN PM RG 55.196 MARCELO LINS RIVERO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da CISALERJ para Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2584573\r\n"
        ],
        "2584585": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " \r\nDE 2024\r\na cessão do servidorMarcos França Jardim, Id. funcional 50764721, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com validade a contar de 01/08/2024, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor, Inspetor de Polícia Penal,Leonardo Augusto Cruz Fernandes, ID. Funcional 5031919-1do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Max Lemos, por até 12 (doze) meses, nos termos do item \"a\" do Ofício nº 1370/24/GP. \r\na cessão da servidora, Inspetor de Polícia Penal,Adriana Oliveira da Silva, ID. Funcional 5002375-6do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Fundação Santa Cabrini, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação. \r\na cessão do servidorCarlos Henrique Bastos Montenegro, Id. Funcional nº 3157884-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da publicação.\r\nId: 2584585\r\n"
        ],
        "2584587": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\nDE 05/08/2024\r\nALEXANDRE TEIXEIRA SOARES DE ABREU, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.098.247-8 - 356 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2584587\r\n"
        ],
        "2584594": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/08/2024\r\nResultado dos pedidos de reconsideração da Avaliação Periódica de Desempenho - APD dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Considerando o Decreto nº 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada de janeiro a fevereiro de 2024, referente ao período de julho a dezembro de 2023, conforme relação abaixo: \r\n\r\nNº Processo de Avaliação Individual\r\nID do Servidor Avaliado\r\nNome do Servidor Avaliado\r\nNome do Avaliador\r\nResultado da Reconsideração\r\nNota Anterior\r\nNotal Atual\r\nSEI- 040014/003178/2024\r\n50182560\r\nSHEILA DA CONCEIÇÃO DE MELLO LOPES\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\nINDEFERIDO\r\n80,01\r\n80,01\r\nSEI- 040014/002686/2024\r\n44060696\r\nNATÁLIA DA SILVA LACERDA\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\nPARCIALMENTE DEFERIDO\r\n82,07\r\n83,51\r\nSEI- 040014/002684/2024\r\n44558198\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAÚJO\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\nINDEFERIDO\r\n80,42\r\n80,42\r\nSEI- 040014/002680/2024\r\n5592194\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\nINDEFERIDO\r\n82,07\r\n82,07\r\nSEI- 040014/002683/2024\r\n44073100\r\nCECILIA SILVA GIRÃO\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\nINDEFERIDO\r\n82,07\r\n82,07\r\nSEI- 040014/002681/2024\r\n43807917\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\nINDEFERIDO\r\n80,06\r\n80,06\r\nPoderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, após qualquer uma das etapas de avaliação, o servidor que tiver seu pedido de reconsideração indeferido pela chefia imediata, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no D.O. do in deferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Rioprevidência/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2584594\r\n"
        ],
        "2584599": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nde Exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária, em favor do servidor VINICIUS SOUZA CUNHA,ID. Funcional nº 5114575-8.\r\nde Exercício anterior, no valor de R 79,00 (setenta e nove reais), referente ao pagamento de diária, em favor da servidora LICIA DE AZEREDO MATTESCO, ID. Funcional nº 5098326-1.\r\nId: 2584599\r\n"
        ],
        "2584612": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente àAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL - MEDICAMENTOS VITAMÍNICOS CONSTANTES DA LISTA DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES HOSPITALARES ESSENCIAIS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico SRP nº 122/2023, em favor das empresas: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 24.875.483/0001-36, com valor de R 66,00 (sessenta e seis reais), PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. (MATRIZ), CNPJ nº 73.856.593/0001-6, com valor de R 600,00 (seiscentos reais) e BRAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 46.440.212/0001-90, com valor de R 312,00 (trezentos e doze reais). Perfazendo o valor total o Valor Total de R 978,00 (novecentos e setenta e oito reais).\r\nId: 2584612\r\n"
        ],
        "2584613": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n.2024\r\na despesa referente à aquisição de insumos de material médico hospitalar - apósitos III, através do Pregão SRP nº 019/23 da SEPM, em favor da empresas: GEV COMERCIO SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALA EIRELLI (CNPJ n° 30.722.690/0001-53), com o valor de R 217.627,00 (duzentos e dezessete mil seiscentos e vinte e sete reais), P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA-EPP (CNPJ n°18.841.889/0001-03) com o valor de R 17.490,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa reais), MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME (CNPJ n°05.416.754/0001-40) com o valor de R 10.000,00 (dez mil reais), MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (CNPJ n°29.475.673/0001-80) com o valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP (CNPJ n°18.466.544/0001-09) com o valor de R 21.788,20 (vinte e um mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ n°45.992.528/0001-22) com o valor de R 227.904,00 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e quatro reais), PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME (CNPJ n°74.913.278/0001-96) com o valor de R 25.148,50 (vinte e cinco mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) e FLEX MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA ME (CNPJ n°10.889.989/0001-90) com o valor de R 54.929,50 (cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Perfazendo um total de R 579.387,20 (quinhentos e setenta e nove mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos.)\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/08/2024.\r\nId: 2584613\r\n"
        ],
        "2584614": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (doc. SEI-78271482), o Parecer da ASSJUR nº 80 (78630488) e o despacho de Análise sobre Aquisição ou Contratação da Auditoria (doc. SEI-80069454): RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação do serviço nos termos do Termo de Referência inserido neste procedimento, através do doc. SEI-77136109, seja adjudicada à empresa FIXGRAPH RECUP. E MANUT. DE MÁQUINAS GRÁFICAS LTDA.,fundamentado no art. 28, §3º, I a realização da despesa no valor total de R 3.590,00 (três mil, quinhentos e noventa reais) em favor da empresa FIXGRAPH RECUP. E MANUT. DE MÁQUINAS GRÁFICAS LTDA.; que a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender a prestação do serviço.\r\nId: 2584614\r\n"
        ],
        "2584617": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\nAuxílio-Funeral formulado pela Sr. Marcos Mariano Oliveira Carvalho, referente ao falecimento de seu pai, Sr. Manoel Mariano Carvalho, ex-servidor pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de Assistente Administrativo, ID. Funcional nº 21320128, que faleceu no dia 14/06/2024, no valor total de R 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nId: 2584617\r\n"
        ],
        "2584619": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente àAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL - MEDICAMENTOS DIGESTIVOS E ANTIEMÉTICOS CONSTANTES DA LISTA DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES HOSPITALARES ESSENCIAIS, na forma do Edital - 120/2023 (SRP) - FSERJ, em favor das empresas DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ n° 02.520.829/0001-40 com o valor de R 2.034,00 (dois mil trinta e quatro reais), DROGAFONTE LTDA., CNPJ nº 08.778.201/0001-26 com o valor de R 2.773,60 (dois mil setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos) e ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 24.875.483/0001-36 com o valor de R 3.001,60 (três mil um reais e sessenta centavos). Perfazendo o valor total o Valor Total de R 7.809,20 (sete mil oitocentos e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 2584619\r\n"
        ],
        "2584625": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2024\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2024\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2024\r\nId: 2584625\r\n"
        ],
        "2584647": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 55.692 MARCIO RICARDO MONTEIRO DE JESUS, ID Funcional 22938222- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2022.\r\n16/08/2023\r\nSUBTENENTE PM RR RG 62.753 EDUARDO QUIRINO DOMINGUES, ID Funcional 24987352 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/10/2022 a 14/03/2023.\r\n26/12/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 61.032 LUIS HENRIQUE COSTA DOS SANTOS,ID Funcional 23342447- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/04/2023.\r\n07/05/2024\r\n1º SARGENTO PM RR RG 79.933 VILSON DE OLIVEIRA, ID Funcional 41406885 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/02/2023 a 17/04/2024.\r\n09/05/2024\r\nSUBTENENTE PM RR RG 62.775 MARCELINO PEREIRA DE CASTRO, ID Funcional 21751978 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/08/2023 a 19/12/2023.\r\n07/06/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 60.144 MARCELO AUGUSTO DE CARVALHO, ID Funcional 23772352 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/05/2023.\r\n14/06/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 62.041 RENATO DOS SANTOS MESQUITA, ID Funcional 23781858 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/06/2023.\r\n17/07/2024\r\nSUBTENENTE PM RR RG 62.346 MARCOS LISBOA, ID Funcional 21748080 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/06/2022 a 18/04/2023.\r\n22/07/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 61.486 SIDNEY ASSIS PARREIRA, ID Funcional 23150025- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/12/2016.\r\n31/07/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 58.420 QUAERENS DA SILVA RAMALHO, ID Funcional 23538333 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/01/2024.\r\n31/07/2024\r\nSUBTENENTE PM RR RG 61.374 FRED WILLIANS DA COSTA LESSA, ID Funcional 22009353 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/12/2021 a 03/07/2023.\r\n01/08/2024\r\nSUBTENENTE PM RR RG 54.950 FRANCIS ALBERT SPEDO, ID Funcional 22514651 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/09/2022 a 14/03/2023.\r\n01/08/2024\r\nSUBTENENTE PM RR RG 58.513 MARCOS JOSÉ CAVALCANTE CANEJO, ID Funcional 23720956 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/06/2022 a 05/10/2022.\r\nId: 2584647\r\n"
        ],
        "2584649": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 57.574 ALEXANDRE PEREIRA SOARES, ID Funcional 23974362- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/08/2023.\r\nId: 2584649\r\n"
        ],
        "2584650": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 04.104.117/0007-61, no valor total de R 342.430,00 (trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta reais), referente a Aquisição Viaturas Descaracterizadas para atender as demandas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Ata de Registro de Preço nº 0047/2023/510100-01 da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2584650\r\n"
        ],
        "2584652": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR \r\nDE 29/07/2024\r\nJAIR PEREIRA FREIRE JUNIOR, Inspetor de Polícia (Comissário de polícia classe), ID. Funcional nº 29391962 - Período base: 12/06/2019 a 09/06/2024 - 03 meses.\r\nPAULO ROBERTO SOLER DE MAGALHAES, Inspetor de Polícia (Comissário de polícia classe), ID. Funcional nº 29726336 - Período base: 16/05/2019 a 13/05/2024 - 03 meses.\r\nDE 31/07/2024\r\nDAYNE FERREIRA PUGA, Inspetor de Polícia (Comissário de polícia classe), ID. Funcional nº 29812577 - Período base: 29/07/2013 a 27/07/2018 - 03 meses.\r\nREGINALDO PAULA DA SILVA, Inspetor de Polícia (3ª classe), ID. Funcional nº 41775295 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008, 14/06/2008 a 12/06/2013, 13/06/2013 a 11/06/2018 e 12/06/2018 a 10/06/2023 - 12 meses.\r\nMICHAEL HENRIQUE SANTOS DA COSTA, Inspetor de Polícia (4ª classe), ID. Funcional nº 50214276 - Período base: 04/12/2018 a 02/12/2023 - 03 meses.\r\nELTON VIEIRA DE ARAUJO, Perito Criminal (1ª classe), ID. Funcional nº 29693411 - Período base: 22/09/2018 a 20/09/2023 - 03 meses.\r\nPRÊMIO \r\nà DANIELA CAMPOS RODRIGUEZ TERRA, Delegado de Polícia (1ª classe), ID n.º 43295568 - o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 05/07/2024 a 03/08/2024. \r\nId: 2584652\r\n"
        ],
        "2584654": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\n- ALDEMIR DE MORAES FLORENCIO 98082973749.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DR. LUIZ FELIPE CONDE - OAB/RJ 87.690.\r\n- AUTO POSTO PITUBA LTDA.\r\n- AUTO POSTO GUERENGUE MINISHOP LTDA - DRA. ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVA - OAB/RJ 181.485.\r\n- AUTIBANK PAGAMENTOS S/A.\r\n- AVIÁRIO REI DO FRANGO DO RIO DAS PEDRAS EIRELI. DR. MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA - OAB/RJ 211278\r\n- BANCO AGIBANK S.A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL SA.\r\n- BANCO ITAUBANK S.A. - DR. SERGIO SOARES SILVA - OAB/SP º 251.896.\r\n- BANCO PAN S.A.\r\n- BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA.\r\n- BANCO C6 S.A - DRA. LUCIANA GOULART PENTEADO - OAB/SP 167.884.\r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- CASA & VÍDEO BRASIL S.A. DR. ALESSANDRO LUIS FARIA MACIEL - OAB/RJ 166869.\r\n- CEREAIS BRAMIL LTDA.\r\n- EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n- ESPAÇO R VIANNA BRONZE LTDA.\r\n- HAROLDO LIMA TORRES JUNIOR 85875160519.\r\n- HOTEL URBANO - HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HOTEL URBANO - HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A. - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A. - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A. - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A. - DR. OTAVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- IFOOD.COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A - DRA. CAROLINA NARDY GABRIEL - OAB/SP 389.533.\r\n- IFOOD.COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.- DR. PAULO EDUARDO DE LIMA PACHECO - OAB/SP 345859.\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nIR ILHA PLAZA CLINICA ODONTOLÓGICA SOCIEDADE SIMPLES PURA.\r\n- IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI.\r\n- J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS (SERRA AZUL).\r\n- KNIT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. \r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- LWAC MERCEARIA LTDA.\r\n- LWAC MERCEARIA LTDA.\r\n- MARISA LOJAS S.A - DRA. CAROLINA FIGUEIREDO PINTO FERREIRA - OAB/SP 253216.\r\n- MAKE UP CITY BAZAR LTDA.\r\n- MERCADO BRAGA DE TERESÓPOLIS.\r\n- MERCEARIA NOBRE DA TIJUCA LTDA - DRA. VIVIANE CORREA - OAB/RJ 95235 E EMILY BERÇACULA BOTELHO - OAB/RJ 205.106.\r\n- MERCADO SABOR DO CAMPO LTDA.\r\n- MINIMERCADO E PADARIA OLIVEIRÃO DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n- MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. - DRA. FABÍOLA MEIRA DE A. BRESEGHELLO - OAB/SP 184.674.\r\n- MULTI PARATY MERCADO LTDA - DR. GABRIEL PATROCÍNIO DE SOUZA - OAB/RJ 195756.\r\n- M MENGALLIS GAS NATURAL LTDA.\r\n- MSK OPERAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\n- NATURA COMERCIAL LTDA.\r\n- PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S.A.\r\n- PERFUMARIA CHARMOSINHA LTDA - ME.\r\n- PRISCILA DE SOUZA FARIA DANTAS.\r\n- POSTO BOM PASTOR LTDA.\r\n- POSTO JURUÁ LTDA.\r\n- POSTO DE COMBUSTIVEIS OLIVEIRA E PADILHA DE APERIBE LTDA.\r\n- POSTO VILA GUARANI LTDA - DRA. INGRID SILVA PEREIRA LEAL - OAB/RJ 247984.\r\n- QUARUP COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n- RAQUEL ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA.\r\n- REDE BUSCA CONSULTAS LTDA.\r\n- RENATA SILVA LEITE.\r\n- SUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA - DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES - OAB/RJ 78.664.\r\n- SMILECRED INTERMEDIAÇÃO LTDA.\r\n- SL ATACADISTA DE COSMÉTICOS LTDA EPP (DELLA E DELLE)\r\n- SOMOS SONHO LTDA.\r\n- SUPERMERCADOS RIO SUL DE AUSTIN LTDA - DRA. ELISABETE NASCIMENTO CHRISTIANO DA SILVA - OAB/RJ 117712.\r\n- UNICAR ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE SOCORROS MÚTUOS PATRIMONIAL E BENEFÍCIOS.\r\n- VIGA ELETRO ELETRÔNICA LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- REDE OSORIO'S DE MARICA COMERCIO DE GAS NATURAL COMPRIMIDO LTDA.\r\n- KW LANCHES LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nos atos processuais a partir da notificação doc. sei 35621511, bem como que determino seja encaminhada ao fornecedor acerca da instauração do processo administrativo. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO ALIMENTÍCIO LTDA - DR. LUIS FELIPE ESTOL - OAB/RJ 166.998.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2584654\r\n"
        ],
        "2584655": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n06/08/2024\r\n- Pelas razões expostas dos autos do processo em epígrafe, o Despacho do dia 06 de junho de 2024, publicado no DOERJ do dia 11/06/2024, página 33,2ª coluna, que , a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art.72, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, com a interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - FUNDAÇÃO COPPETEC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.060.999.0001-75, no valor de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\nId: 2584655\r\n"
        ],
        "2584657": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em face de ALINE DE SOUZA FERREIRA, Professor Docente I 18h, Disciplina de Ingresso: Língua Inglesa, Id. Funcional nº 50741691, vínculo 02, matrícula nº 308368-6, em razão de participação no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia do Ensino da Língua Inglesa.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 12/08/2024 a 15/08/2024, em face da servidora JÉSSICA RAQUEL PEREIRA RIBEIRO, Id. Funcional nº 5029383-4, matrícula nº 3063116-2, para participação no XIII - CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, em Montes Claros/MG.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 12/09/2024 a 29/09/2024, em face do servidor ROBERTO CESAR CUCHARERO PEREGRINA, Id. Funcional nº 50089048, matrícula nº 3.033.977-4, que irá participar de intercâmbio como representante de Comissão Nacional, em Xangai/China, organizado pela Olimpíada de Professores de Matemática do Ensino Médio.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos períodos de 17/06/2024 a 24/06/2024 e de 14/07/2024 a 07/08/2024, em face do servidor GUSTAVO ALBERTO OTSUKA OLIVEIRA DE MENEZES, Id. Funcional nº 42002397, vínculo 01, matrícula nº 0914236-5, que irá participar da Delegação Brasileira, como Chefe de equipe de Natação, em viagem ao período pré-jogos para o Torneio Internacional Sette Colli, em Roma/Itália, a convite da CBDA - Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 11/08/2024 a 28/08/2024, em face da servidora CAMELIA AMORIM SILVA, Id. Funcional nº 50318314, vínculo 01, matrícula 3066110-2, que representará a Secretaria de Estado de Educação no evento denominado “Campeonato Mundial de VA'a Velocidade de 2024”, oferecido pela Organização Militar (OM), da Marinha do Brasil, Centro de Educação Física Almirante Alberto Nunes - CEFAN, através do Programa Forças no Esporte - PROFESP, no Hawaii, Hilo/ EUA.\r\nId: 2584657\r\n"
        ],
        "2584658": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nSAMUEL CHAME DA SILVA, Identidade Funcional 50269879/01, matrícula 3060437-5, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 14/08/2024 a 13/08/2026.\r\nKELLY SOARES FIGUEIREDO, Identidade Funcional 50110152/01, matrícula 3037563-8, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 29/07/2024 a 28/07/2027.\r\nId: 2584658\r\n"
        ],
        "2584660": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.07.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 02.08.2024\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO apresentado pelo servidor WELLINGTON DOS SANTOS LEITE, ID. 50302612,referente ao processo de Sindicância SEI- 210001/015510/2024.\r\nId: 2584660\r\n"
        ],
        "2584667": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2024\r\nCLAUDIA RODOPIANO MONTENEGRO MADEIRA, Médico - Clínica Médica, classe “A-XII” matrícula nº 802.770-8. ID nº 3090984-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,97; no total de R 7.645,65; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2584667\r\n"
        ],
        "2584668": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/NO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/005311/2022\r\nJACQUELINE MONTE CASTRO SERRA\r\n850.003- 5\r\n3058236- 9\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\n29/07/2022\r\nId: 2584668\r\n"
        ],
        "2584676": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contratação diretapor inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art 74, III, F da Lei 14.133/21, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrito sob o CNPJ 10.498.974/0002-81, no valor R 14.970,00 (quatorze mil, novecentos e setenta reais), com fulcro no Decreto n° 48.816/2023 e 48.820/2023. Enunciados n° 18, 23 e 26 da PGE/RJ.\r\nId: 2584676\r\n"
        ],
        "2584684": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2024\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/1253/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO N° SEI-E-03/004/2181/2019...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/003/1253/2019...\r\nId: 2584684\r\n"
        ],
        "2584685": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 5578 de 07 de maio de 2024, a despesa referente à contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95, no valor de R 10.461,25 (dez mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2584685\r\n"
        ],
        "2584691": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\n/08/2024\r\no Pronunciamento nº 146/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAUÃ SANTANA DE ALMEIDA, conforme documentos expedidos pela “Clonlara School”, situado em Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 147/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SEBASTIAN ARENAS MARTINEZ, conforme documentos expedidos pela “Howard Academy”, situado no Panamá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 148/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PIERRE MARIE POLYDOR, conforme documentos expedidos pela “Ministére de L´Éducation Nationale de la Jeunesse et des Sports”, situado em Port-Au-Prince, Haiti ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 149/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROSANGELA HIARRA MORAIS PINHEIRO, conforme documentos expedidos pela “Liceu nº 5114 - Zango II”, situado em Luanda, Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 150/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BERNARDO MATTOS PEREIRA, conforme documentos expedidos pela “Gateway Legacy Christian Academy”, situado em Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 153/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NDAPIWA OSANA SIBIA SECHENE, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária Francisco Manyanga”, situado em Maputo, Moçambique ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nJARDIM ESCOLA LÁPIS DE COR, CNPJ nº 03.563.989/0001-30, RUA ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO, QUADRA 22, LOTE 36, SN, JARDIM CATARINA, Município de SÃO GONÇALO/RJ, mantido pelo INSTITUTO CULTURAL JÚLIA GOMES LTDA. ENCERRA nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades com validade a contar de janeiro de 2024. .\r\nA Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do EDUCANDÁRIO ABC DA EMÍLIA, mantido pelo EDUCANDÁRIO SOUZA E SOUZA DE ITAGUAÍ LTDA-ME, CNPJ:05.283.792/0001-72, localizado na Rua General Quintino Bocaiúva, nº546, Bairro-Centro, CEP:23.815-310, município de Itaguaí/RJ, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO. \r\nA Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Mudança de Endereço, do EDUCANDÁRIO ABC DA EMÍLIA, mantido pelo EDUCANDÁRIO SOUZA E SOUZA DE ITAGUAÍ LTDA-ME, CNPJ:05.283.792/0001-72, localizado na Rua General Quintino Bocaiúva, nº546, Bairro-Centro, CEP:23.815-310, município de Itaguaí/RJ, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO. \r\nCOLÉGIO JOSÉ DE ALENCAR, CNPJ nº 06.115.618/0001-83, Rua Felipe Cardoso nº 329, bairro Santa Cruz, Município de Rio de Janeiro/RJ, mantido(a) pelo(a) Colégio José de Alencar LTDA ME. as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 ao término do ano de 2022. \r\nDE 29/05/2024\r\nCadastramento de Mudança de Endereço do COLEGIO ESPACO ATIVO mantido pelo COLEGIO ESPACO ATIVO LTDA ME, CNPJ 08.366.017/0001-79, localizado anteriormente à Avenida Prefeito Henrique Borges Filho, nº 570, Bairro: Alto do Rio Bonito, Município: Vassouras/RJ, CEP: 27.700.000, passando a funcionar a partir de 02/01/2018, no endereço: Rua Visconde de Araxá, nº 105, Bairro: Centro, Município: Vassouras/RJ, CEP: 27.700.000, ofertando o curso de Ensino Fundamental Anos Finais - 6º ao 9º ano e Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 894 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/06/2024.\r\nId: 2584691\r\n"
        ],
        "2584692": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 04/04/2024, o qual autoriza para todos os fins o Colégio Aprovado Rio das Ostras, mantido por Sociedade Educacional Aprovado Instituição de Ensino LTDA-ME, CNPJ nº 40.603.453/0001-27, localizada na Rua Carlos Nioac, s/nº Quadra 0C7 Lotes 16, 17A, 18, 25 e 26 - Costa Azul - Rio das Ostras/RJ CEP 28.895-238 a oferta do curso: Ensino Fundamental - Séries Iniciais, com capacidade máxima de matrícula de 1716 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/04/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº: 23511 - livro B-17 - Ofício Único de Rio das Ostras, data do registro em 28/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 04/04/2024 pelos servidores: Suzencarla de Barcellos Fernandes - ID 4328885-5, Ana Claudia Moreira Cassiano - ID4415679-0 e Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes - ID 3456681-3.\r\nPROCESSO Nº SEI-030023/000020/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26, 27 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 18/07/2024, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do INSTITUTO GERAÇÃO DA HORA - DEMAIS, mantida(o) por INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E CULTURAL GERAÇÃO DA HORA, CNPJ nº 07.344.191/0001- 58, localizada na Rua Chita nº 180 - Bangu - Rio de Janeiro/RJ CEP 21.862-170 que passará a funcionar a partir de 08 de maio de 2023, no endereço Rua Sul América nº 570 - Padre Miguel - Rio de Janeiro/RJ CEP 21.875-012, ofertando o Curso Normal Presencial - Formação de Professores para a Educação Infantil e Ensino Fundamental com capacidade máxima de matrícula de 344 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, Laudo Conclusivo emitido em 18/07/2024 pelos servidores: Suzencarla de Barcellos Fernandes - ID 4328885-5, Ana Claudia Moreira Cassiano - ID4415679-0 e Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes - ID 3456681-3.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26, 27 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 18/07/2024, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do INSTITUTO GERAÇÃO DA HORA - DEMAIS, mantida(o) por INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E CULTURAL GERAÇÃO DA HORA, CNPJ nº 07.344.191/0001- 58, localizada na Rua Chita nº 180 - Bangu - Rio de Janeiro/RJ CEP 21.862-170 que passará a funcionar a partir de 08 de maio de 2023, no endereço Rua Sul América nº 570 - Padre Miguel - Rio de Janeiro/RJ CEP 21.875-012, ofertando o Curso Ensino Fundamental- Anos Finais na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Fases V- VIII e Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com capacidade máxima de matrícula de 344 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, Laudo Conclusivo emitido em 18/07/2024 pelos servidores: Suzencarla de Barcellos Fernandes - ID 4328885-5, Ana Claudia Moreira Cassiano - ID4415679-0 e Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes - ID 3456681-3.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 29/07/2024, o qual autoriza para todos os fins, ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUEIMADOS, inscrita no CNPJ nº: 34.075.739/0082-40, localizado Rua Elói Teixeira, 165 SL. 202 a 237 - Centro - CEP: 26383-080.Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, Concomitante e Subsequente, Eixo Gestão e Negócios; Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Concomitante e Subsequente, Eixo Ambiente e Saúde; Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, Concomitante e Subsequente, Eixo Informação e Comunicação; com capacidade máxima de matrícula de 1.746 alunos, distribuídos nos 3 (três ) turnos de funcionamento da Instituição de Ensino.2.850 alunos, distribuída em 03 (três) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de Eficácia a partir de: 01 de agosto de 2024, nos termos do artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 093377AA131514, 6º Ofício, Cartório de Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro, data do registro em 29/04/2024 Laudo Conclusivo emitido em 29/07/2024 pelos servidores: Suane de Paula Camilo - ID Funcional 4338287-8, Karla Lessa de Andrade - ID Funcional 3500805-9, Karla Nicolete Chambarelli - ID Funcional 4343460-6.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 12/07/2024, o qual autoriza para todos os fins, o CURSO MARAJOARA, mantida(o) pela Colégio e Curso Perspectiva LTDA, CNPJ nº 52797998/0001-09, localizada na Rua Carolina Méier, 12 - Méier - CEP: 20780-000 - Rio de Janeiro/RJ a oferta dos cursos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, eixo tecnológico AMBIENTE E SAÚDE com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento,, com eficácia a partir de 05/08/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 4525442, no 1º Ofício RTD/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 12/07/2024 pelos servidores: Alessandra Medeiros David Lopes, ID. 4326118-3, Andressa Lopes Carvalho, ID. 4326133-7 e Denize Aparecida Silva dos Santos, ID. 4182932-8.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Art. 22 e Art. 58, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 31/07/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantida(o) por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL VILLAGRAN CABRITA LTDA, CNPJ nº 43.110.233/0001- 50, localizada à Rua Dom João VI, nº 56, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.570-230, a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental Regular Anos Iniciais (1º ao 5º ano de escolaridade), Ensino Fundamental Regular Anos Finais (6º ao 9º ano de regularidade) e Ensino Médio Regular com capacidade máxima de matrícula de 468 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1068039, no 4° RTD-RJ, data do registro em 17/05/2024. Laudo Conclusivo emitido em 31/07/2024 pelos servidores: Cyntia Fumie Otsuka, ID Funcional 4347369-5, Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID Funcional 4329305- 0 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID Funcional 4390787-3.\r\nPARECER Nº 18/2024/SEEDUC/COOIESII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/043213/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 15 de julho de 2024, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do CENTRO EDUCACIONAL ARTE DE EDUCAR, mantido por CENTRO EDUCACIONAL ARTE DE EDUCAR LTDA ME, CNPJ nº 07.728.024/0001-00, localizada na Avenida Antônio Mario de Azevedo, s/n - Conquista, Nova Friburgo/RJ, CEP 28.620-290, que passará a funcionar a partir de 15/07/2024, no endereço Avenida Antônio Mario de Azevedo, s/n - Conquista, Nova Friburgo/RJ, CEP 28.630-590, ofertando o curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 338 alunos, distribuídos em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 15/07/2024 pelos servidores: Aline Laranjeira Pinheiro, ID: 4362334-4; Leia Cristina da Silva Schualwb, ID: 4369403-9 e Margareti Grativol Krämer, ID: 4259107-4.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 03/06/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL INSPIRE, mantida(o) por ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO DE RESENDE LTDA-ME, CNPJ nº 09.032.037/0001-76, localizada na Rua Gaudêncio de Souza, 249, Boa Vista II - Resende/RJ, CEP 27521-430, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 114 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/06/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 51877, LivB.272 Cartório do 1º Ofício Registros de Títulos e Documentos Resende/RJ. Registrado em: 27/10/2023. Adendo Registro nº 52038, LivB-274, Avetb-51877, Cartório do 1º Ofício Registros de Títulos e Documentos Resende/RJ. Registrado em 23/05/2024, data do registro em 23/05/2024. Laudo Conclusivo emitido em 04/06/2024 pelos servidores: Rosária de Fátima Martins Vieira, ID 4264846-7, Regiane Gabiel Alves, ID 4324127-1 e Simone Lima Maciel, ID 4339631-3.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 26/12/2022 e alterado a capacidade de matricula em 29/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO EUCARÍSTICO SANTO AMARO, mantida por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, CNPJ nº 28.979.128/0009-15, localizada na Avenida Liberdade, nº 281, Gussaí - São João da Barra - RJ.CEP nº 28.200- 000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO); ENSINO MÉDIO REGULAR E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM CONDOMINIO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETARIADO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM QUALIDADE EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SERVIÇOS JURÍDICOS EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PORTOS EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 02244, livro B-396, Cartório 8º Ofício, data do registro em 12/12/2022. Laudo Conclusivo emitido em 26/12/2022 e alterado a capacidade de matricula em 29/12/2023 pelos servidores: Suzany Campos Coelho - ID 4328931-2, Scheila Maria Rocha Ribeiro Manhaes - ID 4194039-3 e Aline Carvalho Ribeiro da Silva - ID. 4328742-5.\r\n43/2024/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/007312/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 23/05/2024, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO E CURSO RESOLVE RIO DAS OSTRAS, mantida por WAL EDUCAÇÃO ROS LTDA - ME, CNPJ 37.301.624/0001-59, localizado na Avenida Amazonas nº 968 - Bloco 2 Sala 101 a 406 - Extensão Novo Rio das Ostras CEP.: 28.893-866, Município de Rio das Ostras/RJ, a oferta do Curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 2166 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/08/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 21793, livro B-16, Cartório Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras/RJ, data do registro em 25/08/2021. Laudo Conclusivo emitido em 23/05/2024 pelos servidores Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3; Danielle Gonçalves Tristão ID 3767794-2; Patrícia Domingues de Castro Leão ID 560282-3.\r\nId: 2584692\r\n"
        ],
        "2584702": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor JOSE LUIZ DO NASCIMENTO MENDES, ID Funcional nº 50300466/01, Inspetor de Alunos, relativos ao período base de 28/05/2019 a 27/05/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor ARLEY MACEDO DA SILVA, ID Funcional nº 44253222/02, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 25/10/2018 a 24/10/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor ELIANA COIMBRA MENDONCA, ID Funcional nº 19831854/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 01/07/2019 a 03/07/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor ROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 42570743/02, Professor Docente I, relativos ao período base de 13/02/2019 a 12/02/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor ARILSON MACEDO BARBOSA, ID Funcional nº 50940902/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor ANGELO DAMACENO HOTTZ, ID Funcional nº 42526868/02 , Professor Docente I, relativos ao período base de 16/07/2019 a 15/07/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor JOSE LUIZ PIRES BESSA, ID Funcional nº 42542553/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 11/04/2016 a 10/04/2021.\r\nId: 2584702\r\n"
        ],
        "2584707": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\na SUSPENSÃO da execução contratual pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nId: 2584707\r\n"
        ],
        "2584717": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2023, em favor da empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 32.280.604/0001-25, em razão da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos processadores de filmes radiológicos realizados no mês de setembro de 2023, gerando a NF n° 26136 (61043551), no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), doc 79239548.\r\nId: 2584717\r\n"
        ],
        "2584718": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\n07/2024\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350110/001619/2023, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos processadores de filmes radiológicos realizados no mês de setembro de 2023, de acordo com o Contrato nº 129/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\n\r\nId: 2584718\r\n"
        ],
        "2584723": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2024\r\nWALDEMIR TAVARES DA SILVA,Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCALHAU MARTINS, ID. Funcional: Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof 9 a da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLEONILDA DOS SANTOS RIOS PEREIRA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof. II (Classe G-Pos-Gra), matrícula 166347 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nTEIXEIRA RAMOS, ID Funcional 50326899, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Doc II - Prof. Ens. Fund. 2 SEG, matrícula 10/2808-04 feitura Municipal de Sapucaia).\r\nMARIA CELIA AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional 5585112, Professor Docente I - 18h, vínculos 5 e 6 (Secretaria de Estado de Educação).\r\nALCANTARA KHALED PEREIRA, ID Funcional 34879129, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 91354 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nFRANCISCO PAPINI GOES CRUZ, ID Funcional 37010450, sor Docente I - 18h, vínculo 1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nARMANDO BANDEIRA DE MELLO HOLLANDA, ID Funcional 43855962, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANA DE SOUZA NONATO, ID Funcional 50769928, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Inglês), matrícula 89524 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nDALVA BATISTA BARBOSA DO AMARALProfessor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor A III-F, matrícula 45706 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nSONIA MARIA BARBOSA SALINO, ID Funcional 40462030, Professor Docente I -18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 233.289-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG-2 Historia, matrícula 65978-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nRODRIGO SANT IZABEL \r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1(SEEDUC) eProf. I - Lingua Portuguesa, matrícula 258.170-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFRANCISCO JOSE DA ROCHA AZEVEDO, ID Funcional 43514693, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMAGALI PERES DE OLIVEIRA, ID Funcional 43043020,Professor Docente I -18h, vínculo 5 (SEEDUC) e Docente IV - História, matrícula 2735/ 1 (MUNICIPIO DE PORTO REAL).\r\nELAINE RIBEIRO DAMASCENO, ID Funcional 43844723, Professor Docente I - 18h, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nSOUZA SILVA, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Prof. Ciências - LP, matrícula 16064-4/1 Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nSALDANHA DOS SANTOS DProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nVANESSA FIGUEIRA GONCALVES, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 259.788-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALINE BARROS RIBEIRO, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 28970 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nTEIXEIRA, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCATIA CILENE SAMPAIO DE MELLO,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula ra da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIO BARCELOS MORAES AMARAL, ID Funcional 41943430, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 5 (SEEDUC).\r\nLIGIA CASTELLANO PEREIRA, ID Funcional 50333186, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Doc I (Historia), matrícula 13050 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\nGUTEMBERG LOUZEIRO PONTES, ID Funcional 43265227, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.Doc.I (Geografia), matrícula 15338 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nREMEDIOS DE BARROS, ID Funcional 41915666, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Diretor Adjunto de Escola - Categoria A, matrícula 202024-3 \r\n(Prefeitura Municipal de Paraty).\r\nSTEFANIE VIEIRA WANZELER, ID Funcional 44163720, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor II, matrícula 708703 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nARTHUR BANDEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 40573150, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP - 16 h, matrícula 16678 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nROSANA CRISTINA MASCARENHAS MACHADO, ID. Funcional 41822412, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARIO LUIZ COSTA COUTINHO,Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 1 (SES) e Técnico Radiologia, matrícula 3781 itura Municipal de Petrópolis).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.06.2024\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/033989/2024\r\nONDE SE LÊ: ANE MARIA FELIX BALLA\r\n.\r\nId: 2584723\r\n"
        ],
        "2584725": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 05/08/2024\r\nANTONIO SERGIO DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 18/06/2024.\r\nKATIA CRISTINA DE CASTRO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/03/2018 a 03/03/2023.\r\nABSALÃO GOMES DE OLIVEIRA NETO ID. 20371837 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/09/2016 a 16/09/2021.\r\nMILENNE PEREIRA FIGUEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/07/2018 a 14/08/2023.\r\nId: 2584725\r\n"
        ],
        "2584727": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ARIANI MASSA DE OLIVEIRA ARAUJO, cônjuge do ex-3º Sargento BM Ref MARCOS BENEDITO MASSA ARAUJO, RG 969.609, Id Funcional 66021-3, CPF: 131.024.277-15, falecido em 08 de abril de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. DELBA ANDRADE DE FARIA, cônjuge do ex-Soldado BM Ref JOAO VIEIRA DE FARIA SOBRINHO, RG 536.863, Id Funcional 56917-8, CPF: 128.719.827-91, falecido em 02 de fevereiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. EDNA SEBASTIANA DE SOUZA RAYMUNDO, cônjuge do ex-Soldado BM Ref ROMILDO ROSA RAYMUNDO, RG 980.722, Id Funcional 905027-2, CPF: 109.062.747- 53, falecido em 26 de fevereiro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ELISABETE CORREA DE OLIVEIRA, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, RG 05.171, Id Funcional 2658702-5, CPF: 511.583.297-68, falecido em 02 de janeiro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 40%, a FELIPE SENNA XAVIER PENA, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-2º Sargento BM Ref ANTONIO FERNANDO PENA, RG 3.368, Id Funcional 718693-2, CPF: 475.749.177-87, falecido em 20 de junho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “c” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 40%, à Sra. FERNANDA SENNA XAVIER, companheira do ex-2º Sargento BM Ref ANTONIO FERNANDO PENA, RG 3.368, Id Funcional 718693-2, CPF: 475.749.177-87, falecido em 20 de junho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARILENE DA CONCEICAO MOURA SILVA, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref GERALDO CALAZANS DA SILVA, RG 3.698, Id Funcional 2597064-0, CPF: 638.672.907-25, falecido em 25 de junho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIZIA MARIZ TAVEIRA E SILVA, companheira do ex-Coronel BM Ref ABILIO MONTEIRO BRANDÃO, RG 00.765, Id Funcional 2586085-2, CPF: 028.916.117- 72, falecido em 02 de março de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. NADIA MARTINS DA SILVA, cônjuge do ex-2º Sargento BM Ref ELIAS ALVES DA SILVA, RG 436.200, Id Funcional 946605-3, CPF: 264.704.547-04, falecido em 20 de março de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. NEUZA ROCHA DO NASCIMENTO, cônjuge do ex-3º Sargento BM Ref AMAURI LOURENÇO DO NASCIMENTO, RG 203.704, Id Funcional 11897-4, CPF: 105.089.297-68, falecido em 28 de fevereiro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. NILDA ANÉSIA ARAUJO LUIZ, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref CARLOS LUIZ, RG 996.405, Id Funcional 783992-8, CPF: 064.863.637-20, falecido em 09 de junho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ROSALI HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA, cônjuge do ex-3º Sargento BM Ref JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, RG 7.555, Id Funcional 570212-7, CPF: 279.181.497-34, falecido em 30 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. VERONICA DA ROCHA DELPHINO, companheira do ex-Subtenente BM RR ROBSON DE AMORIM CLEMÊNCIO, RG 13.934, Id Funcional 610750-8, CPF: 012.400.207-24, falecido em 09 de julho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ZENY WANDERLEY DA SILVA, cônjuge do ex-1º Sargento BM Ref JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, RG 514.168, Id Funcional 57715-4, CPF: 100.836.427-49, falecido em 10 de junho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2584727\r\n"
        ],
        "2584731": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 29.07.2024\r\nFABRIZZIA COSTA VITAR, Id. Funcional nº 4403010-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de período de 18/06/2017 a 16/06/2022. \r\nHORACIO CORREIA SEBASTIAO FILHO, Id. Funcional nº 4400184-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de período de 05/03/2017 a 03/03/2022. \r\nHIGOR DASSIE ZARANZA, Id. Funcional nº 5025799-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de período de 12/03/2019 a 09/03/2024. \r\nCAROLINE DE MELO MOURA MODESTO FELIZOLA, Id. Funcional nº 5025592-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de período de 12/03/2019 a 09/03/2024. \r\n30.07.2024\r\nLUSIMAR DE SOUZA MANSUR ROCHA, Id. Funcional nº 2062266-0.06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de período de 13/06/2014 a 09/06/2024. \r\nROSANE PAULO, Id. Funcional nº 5032346-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de período de 01/06/2019 a 29/05/2024. \r\nGUSTAVO JOSÉ DUARTE DO AMARAL TASCA, Id. Funcional nº 5026175-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024. \r\nJORGE TRINDADE NETO, Id. Funcional nº 4379812-8. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 08/07/2016 e de 30/12/2016 a 28/12/2021\r\n31.07.2024\r\nRAFAEL OLIVEIRA DA SILVA VIGGIANO, Id. Funcional nº 4347610-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/05/2016 a 07/05/2021. \r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5019224-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 23/10/2018 a 21/10/2023. \r\nMARCELO GUIMARÃES DE JESUS, Id. Funcional nº 4379330-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 27/09/2016 a 25/09/2021. \r\nLIA SHELLY DE MATTOS FERREIRA- Id. Funcional nº50263196. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art.9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: DATASENIOR ENSINO EM INFORMATICA LTDA - 02/09/1996 a 22/01/1997; SELL WAY REPRESENTACOES, MARKETING E CONSULTORIA LTDA - 19/08/1997 a 06/05/2003; SELL WAY PONTOCOM REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - 01/12/2003 a 30/09/2006; COMARY INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA - 01/04/2008 a 09/04/2008; ARCA BR CORRESPONDENTE BANCARIO E CONSULTORIA LTDA - 02/06/2008 a 06/08/2008; PER.CONTR.CNIS 6 - 01/10/2010 a 31/10/2011; PER.CONTR.CNIS 7 - 01/11/2011 a 28/02/2014. No total de 4583 dias de exercício.\r\nTERESA CRISTINA DE SOUSA LIMA, Id. Funcional nº 4403030-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 15/05/2019 a 12/05/2024. \r\nBERNARDO MENEZES MACIEL, Id. Funcional nº 5032126-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024. \r\n.2024\r\n- YASMIN PASSOS DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5031399-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024. \r\n- ROSA CORRÊA DOS RAMOS, Id. Funcional nº 2064324-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 22/08/2015 a 19/08/2020. \r\n- ELISABETE VITORINO DA SILVA, Id. Funcional nº 4379621-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 07/07/2019 a 04/07/2024. \r\n- ANDERSON CLAYTON PAIXÃO DA ROCHA, Id Funcional n.º 5025710-2. a inclusão da dependente, Millena Vitória de Almeida Paixão, na condição de filha do servidor.\r\nId: 2584731\r\n"
        ],
        "2584743": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2024\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 01.08.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/032302/2024 \r\nOnde se lê: ...ANIA REGINA JORGE DA SILVA...\r\nLeia-se: ...VÂNIA REGINA JORGE DA SILVA...\r\nId: 2584743\r\n"
        ],
        "2584747": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\na acumulação de cargos de WALKYRIA YURI DE SOUZA LIMA HARA, Professor Adjunto, matr. nº 42.522-3 - UERJ e Médico - Clínica Médica, matr. nº 304.230-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FRANCO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.549-6 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 4502379 - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2584747\r\n"
        ],
        "2584764": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor FERNANDO GOUVEIA DE HOLANDA ID nº 4355791-0, Técnico em Compu tação. Sendo assima concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 29/06/2019 a 26/06/2024.\r\nId: 2584764\r\n"
        ],
        "2584766": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\no RECURSO HIERÁRQUICO interposto por CARLOS ALBERTO SALVADOR ÂNGELO JUNIOR nos autos do processo nº 011538/1404/2023, PAD nº 016/2005, com base na manifestação do Corregedor Geral de Polícia Civil de fls. 126/127, bem como na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de fls. 129/132cujos fundamentos acolho como razões de decidir, conforme decisão de fls. 135/137.\r\nId: 2584766\r\n"
        ],
        "2584773": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n3 meses de licença prêmio ao servidor Wallace Almeida dos Santos, ID Funcional 41860349, Analista de Regulação, relativo ao período base de 07/03/2019 a 04/03/2024.\r\n\r\nId: 2584773\r\n"
        ],
        "2584776": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.07.2024\r\nPAG. 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO N° SEI-350010/017178/2024\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.07.2024\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.07.2024\r\nId: 2584776\r\n"
        ],
        "2584782": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/055419/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/042305/2024 - ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/048082/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/056684/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/055977/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/054426/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/063477/2024- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n\r\n- ARQUIVE-SE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nId: 2584782\r\n"
        ],
        "2584784": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\n- SUBTENENTE BM RR EVANDRO GIL DE CASTRO, RG 22.418, Id Funcional nº 2675814-8.\r\n- SUBTENENTE BM RR LINDOMAR ALEXANDRE SAMPAIO DIAS, RG 12.425, Id Funcional 0610285-9.\r\n- CORONEL BM RR ADALBERTO SOBRAL NEIVA, RG 16.451, Id Funcional 2024463-0.\r\n- SUBTENENTE BM RR MISAEL DE JESUS LOBATO, RG 9.464, Id Funcional 2598675-9.\r\n- SUBTENENTE BM RR CELIO GOMES PEREIRA JUNIOR, RG 15.799, Id Funcional 2615425-0.\r\n- 2º TENENTE BM RR EDILBERT MARTINS ERMIDA, RG 15.834, Id Funcional 2634267-7.\r\n- SUBTENENTE BM RR MARCELO GOMES DA CRUZ, RG 16.189, Id Funcional 2689199-9.\r\n- TENENTE CORONEL BM RR EDSON LIMA DO NASCIMENTO, RG 19.783, Id Funcional 0611902-6.\r\n- EX - CABO BM DANIEL RODRIGUEDES DOS SANTOS, RG 49.534, Id Funcional 5033408-5.\r\n- 2º SARGENTO BM RR WAGNER CORTAT PRATA, RG 14.899, Id Funcional 0611013-4.\r\n- TENENTE CORONEL BM RR MARCIO COUTINHO MAIA NOGUEIRA, RG 19.181, Id Funcional 0611864-0.\r\n- 1º TENENTE BM RR ELCIO DE ALMEIDA CARVALHO, RG 13.460, Id Funcional 2617834-6.\r\n- SUBTENENTE BM RR FABIANO DE SOUSA CORDEIRO, RG 9.101, Id Funcional 0609728-6.\r\n- 1º SARGENTO BM RR ROSELITA SILVA ROSA, RG 26.869, Id Funcional 0613544-7.\r\n- 1º TENENTE BM RR JADSON WELLINGTON GARCIA DOS SANTOS, RG 13.209, Id Funcional 2644234-5.\r\n- SUBTENENTE BM RR EDISON DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 12.911, Id Funcional 2583017-1.\r\n- SUBTENENTE BM RR MARCOS LUIZ DA SILVA, RG 11.488, Id Funcional 2624514-0.\r\n- CORONEL BM RR JOSE HENRIQUE COSTA LIMA, RG 16.496, Id Funcional 2615819-1.\r\n- SUBTENENTE BM RR CARLOS EDUARDO SA SIMOES, RG 12.730, Id Funcional 0610398- 7.\r\n- SUBTENENTE BM RR MARCOS ANTONIO BRAZ, RG 13.335, Id Funcional 2661026-4.\r\n- 1º SARGENTO BM RR LUCIANO GOMES DA LUZ, RG 32.019, Id Funcional 0614913-8.\r\n- SUBTENENTE BM RR MARIO FELIPE BARBOSA MACIEL, RG 13.487, Id Funcional 0610631-5.\r\n- SUBTENENTE BM RR EDVALDO BRAZ DE LUCENA, RG 15.196, Id Funcional 2643378-8.\r\n- SUBTENENTE BM RR MARCELO RODRIGUES DE JESUS, RG 15.328, Id Funcional 0611141-6.\r\n- CORONEL BM RR SARAH FIGUEIREDO MARTINS DIAS, RG 17.580, Id Funcional 2650774-9.\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ nº 1.224, de 07 de junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2584784\r\n"
        ],
        "2584790": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/08/2024\r\nCom base nas informações contidas na CI FUNARJ/ASSCI nº 8, documento (80303379), a instauração da Tomada de Contas referente ao Edital de Concurso nº 003/2022 - Espetáculo de Dança - projeto \"GRIMAS\", Processo nº SEI-180002/000171/2022, cujo proponente é DIEGO ENDRIGO DA SILVA, CNPJ 25.015.665/0001-01.\r\nId: 2584790\r\n"
        ],
        "2584822": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFlavia Vastano Manso, ID. Funcional nº 5000355-0, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 21/06/2019 a 06/08/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nMaria da Glória de Albuquerque Santos, ID. Funcional nº 869576-8. 06 (seis) meses de licença prêmio, relativos aos períodos-base de 18/05/2012 a 16/05/2017 e de 17/05/2017 a 15/05/2022, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, e que seja tornado sem efeito/o Despacho de 14/08/2018, publicado no D.O. de 20/08/2018.\r\nId: 2584822\r\n"
        ],
        "2584826": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- JOICE DE JESUS MOREIRA RAUPP. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 2584826\r\n"
        ],
        "2584828": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente à ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE DUAS PEDRAS/LAZARETO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, nos termo do Contrato nº 016/2021, no valor de R 17.819,72 (dezessete mil oitocentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), relativo ao período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 79797650, bem como relatório de sindicância contido no index 80206533, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2584828\r\n"
        ],
        "2584829": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente à ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE DUAS PEDRAS/LAZARETO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, nos termo do Contrato nº 016/2021, no valor de R 20.992,48 (vinte mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), relativo ao período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 79795419, bem como relatório de sindicância contido no index 80198326, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2584829\r\n"
        ],
        "2584831": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, referente à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE SALACO, NOS PONTOS 01, 03, 04 E 14, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, nos termos do Contrato nº 003/2019, no valor de R 139.018,47 (cento e trinta e nove mil, dezoito reais e quarenta e sete centavos), relativo ao período 01/06/2021 a 30/06/2021, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 61458629, bem como relatório de sindicância contido no index nº 63564825, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2584831\r\n"
        ],
        "2584832": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente à ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE DUAS PEDRAS/LAZARETO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, nos termo do Contrato nº 016/2021, no valor de R 1.246,53 (um mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos), relativo ao período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 79791727, bem como relatório de sindicância contido no index 80201282, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2584832\r\n"
        ],
        "2584833": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidades S/A \r\nProjeto: Circuito Estadual Beach Tennis\r\nProponente: Vip Esportes e Comercio Esportivo Ltda\r\nCNPJ: 41.736.768/0001-05\r\nValor Total: R 1.615.566,92 (um milhão, seiscentos e quinze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2584833\r\n"
        ],
        "2584834": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA LOURDES CURADO, matrícula n° 5.006.232-2, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 37386123/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\n2019\r\n- MARIA IMERENTINA RODRIGUES FERREIRA, matrícula n° 239.326-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40239420/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nId: 2584834\r\n"
        ],
        "2584845": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/07/2024\r\nPÁGINA 17 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 17/06/2024\r\n\r\nProcesso nº SEI-350207/000350/2022.\r\nOnde se lê: ... \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.06.2024\r\nLeia-se: ...\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.07.2024 \r\nId: 2584845\r\n"
        ],
        "2584852": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição Medicamentos do subgrupo sistema nervoso (parte 1) através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 120/2023, em favor da empresa: BRAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 46.440.212/0001-90, com o valor de R 1.821,00 (um mil oitocentos e vinte e um reais).\r\nId: 2584852\r\n"
        ],
        "2584853": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição Medicamentos Subgrupo Anti-infecciosos Gerais, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 119/2023, em favor das empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ nº 10.586.940/0001-68, com o valor de R 3.442,80 (três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 24.875.483/0001-36, com o valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais); ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. (FILIAL), CNPJ nº 05.439.635/0004-56), com o valor de R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais); MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 34.314,60 (trinta e quatro mil trezentos e quatorze reais e sessenta centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (MATRIZ), CNPJ nº 36.325.157/0001-34, com o valor de R 70.056,00 (setenta mil cinquenta e seis reais) e BRAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 46.440.212/0001-90, com o valor de R 66,00 (sessenta e seis reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 196.319,40 (cento e noventa e seis mil trezentos e dezenove reais e quarenta centavos).\r\nId: 2584853\r\n"
        ],
        "2584869": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente à ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE DUAS PEDRAS/LAZARETO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, nos termo do Contrato nº 016/2021, no valor de R 11.480,31 (onze mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e um centavos), relativo ao período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 79802923, bem como relatório de sindicância contido no index 80194269, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2584869\r\n"
        ],
        "2584871": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente à ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE DUAS PEDRAS/LAZARETO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, nos termo do Contrato nº 016/2021, no valor de R 8.327,18 (oito mil trezentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), relativo ao período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 79800421, bem como relatório de sindicância contido no index 80196144, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2584871\r\n"
        ],
        "2584872": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente à ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE DUAS PEDRAS/LAZARETO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, nos termo do Contrato nº 016/2021, no valor de R 32.952,67 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos), relativo ao período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 79803588, bem como relatório de sindicância contido no index 80205723, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2584872\r\n"
        ],
        "2584873": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente à ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE DUAS PEDRAS/LAZARETO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, nos termo do Con trato nº 016/2021, no valor de R 139.220,79 (cento e trinta e nove mil duzentos e vinte reais e setenta e nove centavos), relativo ao período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 79808602, bem como relatório de sindicância contido no index 80192713, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2584873\r\n"
        ],
        "2584885": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2024\r\na cessão do servidorSamuel Muylaert Camargo da Silva, Engenheiro Ambiental, Id. Funcional nº 4462375-5, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS/Superintendência de Recursos Hídricos, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental. \r\na cessão da servidora Dulcinea de Sousa Barros, Enfermeiro, Matrícula nº 0866570-5, Id Funcional nº 32349920, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Petrópolis/Secretaria Municipal de Saúde, a fim de exercer suas atividades junto à Vigilância Sanitária.\r\nId: 2584885\r\n"
        ],
        "2584889": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS através do Pregão Eletrônico SRP nº 136/2023 da FSERJ, em favor das empresas: ESTÉVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 31.504.080/0001-46, no valor de R 733,50 (setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ nº 44.734.671/0022-86, no valor de R 21.505,00 (vinte e um mil quinhentos e cinco reais). Perfazendo o valor total de R 22.238,50 (vinte e dois mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).\r\na despesa referente à aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O TRATAMENTO CIRURGIGO DA INCONTINÊNCIA URINÁRIA, através do Pregão Eletrônico nº 77/2023 (SRP) - FUNESBOM, em favor da empresa BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ nº 0026/2024/166100-26, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).\r\nId: 2584889\r\n"
        ],
        "2584893": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da cessão doTEN CEL PM RG 65.135 MÁRCIO SILVA RIBEIRO, cedido ao Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, por período de 02 (dois) anos, a contar de 19 de abril de 2024, nos termos do Decreto Estadual nº 47/2018 c/c o Decreto Estadual nº 48.259/2022.\r\nId: 2584893\r\n"
        ],
        "2584894": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III e a Progressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n51326205\r\nALBA MARIA PIMENTEL PEREIRA BALTHAZAR\r\n28/06/2022\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n28/06/2024\r\n41807588\r\nFERNANDA ANTUNES DE SANTANA DA SILVA\r\n28/06/2022\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n28/06/2024\r\n51326221\r\nMARIA CARMEN FERNANDEZ PENA\r\n28/06/2022\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n28/06/2024\r\n51326191\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA\r\n28/06/2022\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n28/06/2024\r\n43381898\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENCO DA SILVA\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/06/2024\r\n50308130\r\nALISSON JOSE RAMOS BATISTA\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/06/2024\r\n50308009\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/06/2024\r\n50308440\r\nEDUARDO GUSMAO DE OLIVEIRA ABREU\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/06/2024\r\n50318489\r\nRAFAEL DIAS DA NOBREGA\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/06/2024\r\n50308211\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/06/2024\r\n43810632\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/06/2024\r\n50291246\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/06/2024\r\n50308238\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/06/2024\r\n50308114\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/06/2024\r\nId: 2584894\r\n"
        ],
        "2584895": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III da servidora da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44079796\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n06/06/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n06/06/2024\r\n\r\nId: 2584895\r\n"
        ],
        "2584896": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na concessão da licença sem vencimentos em nome do servidor CARLOS EDUARDO SUDRE FERREIRA, ID. Funcional nº 50329162, Especialista em Previdência Social, pelo período de dois anos, a contar de 30/07/2024 até 30/07/2026, conforme inciso VIII do Artigo 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. \r\nId: 2584896\r\n"
        ],
        "2584897": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2584897\r\n"
        ],
        "2584901": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00047/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea \"c\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2584901\r\n"
        ],
        "2584904": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00113/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea \"a\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2584904\r\n"
        ],
        "2584906": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00169/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea \"c\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2584906\r\n"
        ],
        "2584918": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2584918\r\n"
        ],
        "2584919": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao 1° Termo Aditivo que tem como objeto a COMPRA DE TESTES RÁPIDOS IMUNOLÓGICOS E MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO, referente aos seguintes contratos: 490/2023 em favor da empresa PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.740.696/0001-92, no valor de R 7.648,00 (sete mil seiscentos e quarenta e oito reais); 491/2023 em favor da empresa CELER BIOTECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.846.613/0001-03, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 492/2023 em favor da empresa BIOSAVE DIAGNÓSTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.919.350/0001- 00, no valor de R 630,50 (seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos); 493/2023 em favor da empresa LABBRAX DIAGNOSTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.035.010/0001-86, no valor de R 7.333,25 (sete mil trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos) e 495/2023 em favor da empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.343.029/0001-90, no valor de R 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), perfazendo o valor total do aditivo de R 410.289,00 (quatrocentos e dez mil duzentos e oitenta e nove reais).\r\nId: 2584919\r\n"
        ],
        "2584930": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no Recurso administrativo interposto pela proponente recorrente CS BRASIL FROTAS S.A., ora recorrente, inscrito no CNPJ sob o nº 27.595.780/0001- 16, contra a decisão da Pregoeira que, no dia 26/07/24, perante o Sistema SIGA, declarou vencedor o proponente AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA., para os itens 2 e 9 e o proponente LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA. para os itens 3,5 e 8, na modalidade Pregão Eletrônico de n° PERP 01/2024, e no mérito, NEGO PROVIMENTO, mantendo-se incólume a decisão supra, pelos fundamentos constantes no Relatório de Recurso administrativo da Pregoeira (ao doc. SEI-80359416), nos termos item 11.2 do Edital n° PERP 01/2024.\r\nId: 2584930\r\n"
        ],
        "2584936": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 26/07/2024\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/21, no valor de R 1.183,00 (um mil cento e oitenta e três reais), para participação no 21º Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, em favor da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) - (CNPJ: 33.945.015/0001-81).\r\nId: 2584936\r\n"
        ],
        "2584937": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 04.104.117/0007-61 no valor total de R 114.190,00 (cento e quatorze mil, cento e noventa reais), referente a Aquisição de Viatura Descaracterizada para atender as demandas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Ata de Registro de Preço nº 0047/2023/510100-01 da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2584937\r\n"
        ],
        "2584944": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\n- Lastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00178/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea \"a\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2584944\r\n"
        ],
        "2584945": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\nNos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida de Exercício anterior, em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 45.992.528/0001-22, no valor de R 1.117,99 (um mil cento e dezessete reais e noventa e nove centavos), referente à aquisição de lavadora ultrassônica, conforme o Contrato nº 025/2023-DGO e a liquidação e o pagamento do processo nº SEI-350008/004287/2024, em consonância com o prescrito no art. 64 da Lei nº 4320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, desde que tenha sido certificado pelo Setor de Contabilidade competente à conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2584945\r\n"
        ],
        "2584946": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-NOROESTE FLUMINENSE\r\n/2024\r\n- TOBIAS DE ASSIS RICARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 3.064.988-3, período base de 16/06/2014 a 15/08/2019.\r\n- ELAINE DE CÁSSIA MANHANINI MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.160-9, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- ELIETE DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.099-7, período base de 01/06/2019 a 31/05/2024.\r\n- ANDREA DE FREITAS PAIVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.776-9, período base de 26/09/2018 a 09/11/2023.\r\n- INDIARA DE FÁTIMA LEÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 952.219-4, período base de 05/05/2019 a 04/05/2024.\r\n- ALINE REIS PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.120.013-2, período base de 26/07/2019 a 25/07/2024.\r\n- SALOANA APARECIDA BENDIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.907-4, período base de 25/03/2019 a 03/05/2024.\r\n- GENILDA MARIA RIBEIRO DE PAULA, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.670-8, período base de 12/05/2019 a 11/05/2024.\r\n- DELAINE MOTTA LANES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.466-8, período base de 30/03/2019 a 29/03/2024.\r\n- BRUNO POEYS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.273-2, período base de 20/02/2019 a 19/02/2024.\r\n- ELEMÁRCIA CARVALHO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 806.978-3, período base de 23/02/2016 a 22/02/2021.\r\n- CHRISTIANE LOPES DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.863-9, período base de 23/06/2019 a 22/06/2024.\r\n- ELIANE MARQUES DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.237-9, período base de 04/02/2016 a 03/02/2021.\r\n- JOSINEIDE GARCIA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.971-2, período base de 04/02/2016 a 03/02/2021.\r\n- PATRÍCIA DE CARVALHO BERÇOT DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.226-8, período base de 13/05/2019 a 12/05/2024.\r\n- FERNANDA GOMES DA SILVA TARDIN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.470-3, período base de 08/07/2014 a 06/08/2019.\r\n- LUCIANA LOPES PROENÇA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.030-2, período base de 15/08/2015 a 31/12/2020.\r\n- LUCILE BRASIL FRAUCHES, Prof. AAE, mat. nº 236.188-9, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- CAMILA FERNANDES MARI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.332-3, período base de 23/06/2019 a 22/06/2024.\r\n- WAGNER LUIZ FERREIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.484-3, período base de 04/04/2019 a 03/04/2024.\r\n- VILMA MOURA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.026-3, período base de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\n- SONIA CLEMENTE DE PAULA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.591-6, período base de 10/05/2019 a 09/05/2024.\r\n- ENOGHALLITON DE ABREU ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.288-9, período base de 04/02/2019 a 03/02/2024.\r\n- HELAN DE SIQUEIRA COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.153-6, período base de 20/02/2019 a 19/02/2024.\r\n- CAMILA LACERDA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.314-2, período base de 13/02/2019 a 12/02/2024.\r\n- AMANDA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.222-8, período base de 17/03/2015 a 16/03/2020.\r\n- HILMARA SANTIAGO GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.575-6, período base de 28/06/2019 a 27/06/2024.\r\n- DANIELA LAZARONI DALPÉRIO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.756-0, período base de 30/07/2019 a 29/07/2024.\r\n- POLLYANNA XIMENES FERREIRA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.369-5, período base de 17/06/2019 a 16/07/2024.\r\n- ETELMA JUSTINO DE AZEVEDO, Servente, mat. nº 5.019.660-9, período base de 07/07/2019 a 06/07/2024.\r\n- CÍNTHIA DAVID GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.804-5, período base de 04/02/2016 a 03/02/2021.\r\n- FRANCELINE JACINTO DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.277-9, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- RITA DE CÁSSIA LOPES DA ROCHA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.129-4, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- ARLEIDA NUNES DE PÁDUA MARQUEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.841-3, período base de 16/04/2019 a 15/04/2024.\r\n- VÍVIAN VASQUES DE OLIVEIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.725-9, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- CYNARA DA ROCHA BOM, Prof. Doc. I, mat. nº 938.942-0, período base de 14/02/2018 a 25/03/2023.\r\n- LUCIANA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.187-2, período base de 19/06/2019 a 18/06/2024.\r\n- MÁRCIA MACIEL DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.005.788-4, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- RONICE MARIA DOS ANJOS DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.820-9, período base de 27/03/2019 a 02/04/2024.\r\n- WELLINGTON RAELI, Prof. Doc. I, mat. nº 974.441-8, período base de 03/05/2019 a 20/07/2024.\r\n- SÉRGIO DE FREITAS GODOI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.371-0, período base de 29/12/2016 a 10/01/2022.\r\n- WELLINGTON RAELI, Prof. Doc. I, mat. nº 964.744-7, período base de 03/05/2019 a 20/07/2024.\r\n- ANA PAULA GARCIA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.882-1, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- JULIANA VON HELD RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.760-2, período base de 31/07/2019 a 30/07/2024.\r\n- CECÍLIA FERREIRA SILVANO, Inspetor de Aluno, mat. nº 3.050.823-8, período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n- JOSAMARA LESSA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.869-4, período base de 10/07/2019 a 09/07/2024.\r\n- LUCIANA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.828-1, período base de 19/06/2019 a 18/06/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIMARY DA SILVA PEDRO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.639-2, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019 e de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- CRISTHIANE HESPANHOL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.388-9, período base de 07/04/2013 a 06/04/2023.\r\n- LUIZ HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.379-4, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MARLÍVIA PONTES FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 844.716-1, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 03/02/2017 a 02/02/2022.\r\n- CÍNTIA DAVID GOMES, Prof. Doc.I, mat. nº 945.891-0, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 04/02/2016 a 03/02/2021.\r\n- ALÉDSON AZEVEDO RIBEIRO, Zelador, mat. nº 5.023.769-2, período base de 15/04/2012 a 14/04/2017 e de 15/04/2017 a 29/04/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MÔNICA ALVES FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 936.086-8, período base de 04/09/2007 a 03/09/2022.\r\n- EDILENA FERRAREZ SENRA COSTA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.882-8, período base de 14/02/2008 a 29/04/2013; 30/04/2013 a 29/04/2018 e de 30/04/2018 a 29/04/2023.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RIVA MARIA FREIRE BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.050-8, ID 34011145, o servidor FAZ JUS à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos aos períodos de 26/02/2017 a 25/02/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SONIA MARIA DA FONSECA SOUZA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.960-6, ID 40066924, o servidor à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos aos períodos de 12/07/1999 a 11/07/2004; 12/07/2004 a 11/07/2009;12/07/2009 a 26/07/2014; 27/07/2014 a 26/07/2019 e de 27/07/2019 a 05/08/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2024\r\nPÁGINA 21 - 3a COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/07/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001454/2021\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5.024.279-2...\r\nLeia-se: ...mat. nº 3.055.774-8...\r\nId: 2584946\r\n"
        ],
        "2584947": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 05/08/2024\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada em serviço de calibração de aparelhos audiológicos, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, proveniente da Dispensa de Licitação nº 014/24 - DSS, em favor da empresa: Tecnoton Aparelhos Médicos Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 29.321.197/0001-42, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\nId: 2584947\r\n"
        ],
        "2584952": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2584952\r\n"
        ],
        "2584956": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00008/2022, SAD nº 07/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00021/2022, SAD nº 20/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00029/2022, SAD nº 28/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00031/2022, SAD nº 29/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2584956\r\n"
        ],
        "2584957": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 07/08/2024\r\nJANIE SA LEITE, Analista da Fazenda Estadual, , conforme o Laudo (doc. SEI-, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 16/07/2024, em caráter permanente.\r\nId: 2584957\r\n"
        ],
        "2584958": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/2024\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e nas informações constantes do processo administrativo nº SEI-180005/000718/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor ANDERSON DIONÍZIO DAS NEVES, ID. Funcional nº 0063749-3, BAILARINO, integrante do CORPO ARTÍSTICO - BALLET da Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 13 a 25 de setembro de 2024.\r\nId: 2584958\r\n"
        ],
        "2584962": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00037/2022, SAD nº 34/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00030/2023, SAD nº 23/23), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2584962\r\n"
        ],
        "2584964": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/2024\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e nas informações constantes do processo administrativo nº SEI-180005/000719/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor ANDERSON DIONÍZIO DAS NEVES, ID. Funcional nº 0063749-3, BAILARINO, integrante do CORPO ARTÍSTICO - BALLET da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 25/09 a 12/11 de 2024.\r\nId: 2584964\r\n"
        ],
        "2584972": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n2024\r\nservidor CLEILTON SILVA DA COSTA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, ID. Funcional nº 5025779-0, a prorrogação do afastamento para realização de curso de formação relativo a concurso público, de 25/07/2024 a 31/07/2024, com remuneração do cargo efetivo, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75, no art. 79, inciso XIV, do Decreto nº 2479/79, no Enunciado 37 da d. Procuradoria Geral do Estado-PGE/RJ, aprovado pela Resolução PGE nº 4.111/17, e na Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nId: 2584972\r\n"
        ],
        "2584980": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/08/2024\r\n- AUTORIZO da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81, e considerando o que conta dos artigos nºs 19 e 20 da Lei 3189, alterada pela Lei nº 5260/08, do Decreto Estadual nº 41.865/09, bem como a EC/90 de 2021, com validade a contar de 28/06/2024.\r\nId: 2584980\r\n"
        ],
        "2584985": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 015/2024que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma e ampliação da Paróquia São José, localizada à Rua São José, nº 25, Ramos, no município do Rio de Janeiro”. o objeto supramencionado à empresa KROY SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.911.547/0001-74 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 02/08/2024 (80226838), no valor de R 864.200,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais), e o Pregão Eletrônico n° 015/2024.\r\nId: 2584985\r\n"
        ],
        "2584987": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 30.07.2024\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovadapelo Conselho Universitário em 21/06/2024, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nNELSON MACHADO BARBOSA\r\n4193443- 1\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-5\r\nE-XVI-5\r\n23/09/2023\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 21/06/2024, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nMARCELO VIVAS\r\n4274341- 9\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1\r\nE-XVI-5\r\n17/10/2021\r\nos servidores, abaixo mencionados, enquadrados, de acordo com avaliação dos processos de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovadapelo Conselho Universitário em 05/07/2024, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/003996/2023\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA\r\n- 1\r\nProfessor Associado\r\n5\r\n5\r\n01/08/2023\r\nSEI- 260009/005311/2023\r\nELBA OROCIA BRAVO ASENJO\r\n- 7\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-5\r\n5\r\n20/12/2023\r\nId: 2584987\r\n"
        ],
        "2584988": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07/08/2024\r\no despacho de 07/02/2022, publicado no D.O. de 10/02/2022, que concedeu 03 (três) meses de licença especial em favor do servidor EDERILTON CASSIANO TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. 5.022.483-1, ID 33992681.\r\nId: 2584988\r\n"
        ],
        "2584990": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2024\r\nJOSE AMERICO RODRIGUES A FILHO, Identidade Funcional 42801729/03, matrícula 963805- 7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 24/06/2024.\r\nTAIGUARA DE SOUZA MOREIRA, Identidade Funcional 50252666/01, matrícula 3057301-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 02/08/2024.\r\nFERNANDA ANTUNES FERNANDES, Identidade Funcional 43791557/01, matrícula 960375-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 05/08/2024.\r\nANDERSON IGNACIO OLIVEIRA, Identidade Funcional 41925564/02, matrícula 917114-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 18/03/2024.\r\nALEXANDRA VALERIA DE CARVALHO GOMES, Identidade Funcional 34311440/01, matrícula 5015452-5, Professor Docente II, 40h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 02/08/2024.\r\nALEXSANDRO MAGALHAES PINTO, Identidade Funcional 51287935/02, matrícula 5128793502, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 05/08/2024.\r\nGABBY MATURANA TEIXEIRA, Identidade Funcional 51472449/01, matrícula 5147244901, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 24/07/2024.\r\n- MANOELA ATALAH PINTO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43816320/01, Professor Docente I, 18h, matrícula 960588-2. o despacho de 01/08/2024, tendo em vista o benefício do adicional de qualificação foi concedido anteriormente através do Processo nº SEI- 030001/059674/2024. Publicado no D.O. de 02/08/2024.\r\nId: 2584990\r\n"
        ],
        "2584998": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/07/2019\r\nMARIA LUCIA TEIXEIRA GOMES, matrícula n° 5.021.250-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33922357/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\nId: 2584998\r\n"
        ],
        "2585004": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2024\r\n- RALPH FIGUEIREDO DE AZEVEDO, Identidade Funcional 43244610/01, matrícula 938434-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1987 a 27/02/1997, num total de 3573 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor.\r\n- ROBERTA MAGALHAES PIMENTEL DA CRUZ FERREIRA, Identidade Funcional 42771293/02, matrícula 972017-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/02/2003 a 15/12/2006, num total de 1408 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- RUTH HELENA DE CARVALHO GOMES, Identidade Funcional 35975865/02, matrícula 919508-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 07/03/1988 a 31/12/1988, de 01/01/1996 a 31/12/1998, de 01/02/1999 a 30/06/2003, de 01/11/2003 a 30/06/2004 e de 01/10/2004 a 31/01/2005, num total de 3373 dias de serviço prestado à Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana, como Professor efetivo, desprezando-se os períodos de 01/03/1986 a 04/04/1986, de 01/09/1986 a 14/03/1988, e de 01/01/1990 a 31/12/1990, a pedido da servidora; de 01/01/1989 31/12/1989 e de 01/01/1991 a 31/12/1995, averbados anteriormente (§ 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79); de 01/01/1999 a 31/01/1999, de 01/07/2003 a 31/10/2003 e de 01/07/2004 a 30/09/2004, por não constar salários previdenciários.\r\n- JASIAS CEZARIO FRANCA, Identidade Funcional 36182230/01, matrícula 831063-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/02/1987 a 03/02/1992, num total de 1828 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor de ONG, desprezando-se os períodos de 20/10/1970 a 20/11/1970, de 12/06/1972 a 30/04/1973, de 01/04/1977 a 30/11/1977, de 14/03/1978 a 30/12/1986, de 01/05/1992 a 31/07/1992, de 02/02/1994 a 20/05/1994, de 01/02/1996 a 29/02/2000, de 01/03/2000 a 31/01/2001, de 01/02/2001 a 05/02/2001, de 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 06/05/2011 a 06/02/2012, a serem averbados na Fundação Pública Municipal de Niterói.\r\n- ROSANE SILVA DE SOUSA, Identidade Funcional 37060961/02, matrícula 962337-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/1990 a 29/01/1997, num total de 2360 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nId: 2585004\r\n"
        ],
        "2585014": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo Quantitativo do Objeto ao Contrato n° 248/2022, que tem como objeto à prestação de Serviços especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (rss) dos grupos a (biológico), b (químico) e (perfurocortante), com comodato de equipamentos (contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes) na OCPM, APM D. JOÃO VI, CFAP, I CPM-ERJ-NITERÓI, II CPM-ERJ-CAMPO GRANDE, UP/PMERJ-NITERÓI, BOPE, 7° BPM, 12° BPM, 15° BPM, 18° BPM, 20° BPM, 23° BPM, 24° BPM, 31° BPM, 34° BPM, ODPM/I, DCMO/DGO (Depósito de Materiais Odontológicos), em favor da Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor total de R 26.822,88 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos)\r\nId: 2585014\r\n"
        ],
        "2585017": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARUAMA, referente ao exercício de 2021.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO, referente ao exercício de 2021.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APERIBÉ, referente ao exercício de 2021.\r\n. Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARICÁ, referente ao exercício de 2021.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, referente ao exercício de 2021.\r\n\r\nId: 2585017\r\n"
        ],
        "2585019": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/08/2024\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, documento (80379357), APROVO a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/000171/05/2022, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), concedido ao proponente MARCOS AURÉLIO SOARES DA PAZ BANDEIRA, para realização de produção de espetáculo de dança intitulado \"DO JONGO AO FUNK-NOSSA CONEXÃO É ANCESTRAL\", originário do Edital de Concurso nº 003/2022.\r\n\r\nId: 2585019\r\n"
        ],
        "2585032": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/20024\r\n- ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA - Ex-servidora SONIA HELENA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 4216349-8 Vínculo 01. o pedido de Encerramento de Folha referente a ex-servidora.\r\n- MYRIAM SANTOS XAVIER, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31110835 Vínc. 01. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2585032\r\n"
        ],
        "2585039": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOem favor da Fundação Brasileira de Contabilidade, inscrita no CNPJ: 02.428.413/0001-05cujo objeto é a participação da servidora Selvi Mendonça, Auditora do Estado, no 21° Congresso Brasileiro de Contabilidade, a ser realizado entre os dias 8 a 11 de setembro, na cidade de Balneário Camboriú/SC, com valor de aporte de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no art. 74, III, f, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2585039\r\n"
        ],
        "2585048": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. HINDENBURGO FRANCISCO PIRES, matr. nº 30.303-2, para realizar pós-doutorado na Libera Uiversità di Lingue e Comunicazione, em Milão, Itália, no período de 02/08/2024 a 01/02/2025. \r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. PAULA MENDES LACERDA, matr. nº 36.851-4, para concluir pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, da Universidade de Brasília - UnB, no período de 01/08/2024 a 31/12/2024.\r\no afastamento de AUGUSTO CESAR DE CASTRO BARBOSA, matr. nº 33.387-2, Professor Titular, no período de 26/09/2024 a 29/09/2024,para participação no evento7º Simpósio Nacional da Formação do Professor de Matemática - ANPMAT\", em Campinas, São Paulo.\r\no afastamento de FLAVIA FIORUCI BEZERRA, matr. nº 34.190-9, Professor Associado, no período de 04/08/2024 a 06/08/2024,para participação no evento“Reunião do Colégio de Ciências da Vida na Capes\", em Brasília.\r\nId: 2585048\r\n"
        ],
        "2585050": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no desligamento deRENATA SOL LEITE FERREIRA DA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 39.660-6, do Regime de Dedicação Exclusiva, considerando que a servidora não apresentou o comprovante de desligamento de seu vínculo anterior, conforme previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e pela Resolução CONSUN nº 5/2019.\r\no desligamento deGUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA, Professor Associado, matr. nº 35.987-7,considerando a solicitação do servidor docente, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012 e pela Resolução CONSUN nº 5/2019.\r\na inclusão deLUANA DE ALMEIDA RANGEL, Professor Adjunto, matr. nº 42.433-3, no Regime de Dedicação Exclusiva,a contar de 26/07/2024, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 19/07/2024, pág. 23, coluna 2.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2024\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 04.08.2024\r\nAna Paula Nascimento de Oliveira Franco\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260006/025485/2024 \r\nLeia-se: Processo nº SEI-260006/028409/2024...\r\nId: 2585050\r\n"
        ],
        "2585051": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO E ACOMPANHAMENTO\r\nFUNCIONAL\r\n.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA, matr. nº 06.253-9, ID: 25518542, com validade a contar de 23/04/2019.\r\nSOLANGE VELLOSO DA CRUZ, matr. nº 30.343-8, ID: 25758845, com validade a contar de 04/09/2021.\r\nCINTIA ALVES DE CASTRO E SILVA, matr.nº 31.108-4, ID: 25674358, com validade a contar de 31/07/2024.\r\nOSWALDINA MARIANO DA MOTTA, matr. nº 30.919-5, ID: 2578856-6, com validade a contar de 24/06/2024.\r\nLUIZ GONZAGA FERREIRA FILHO, matr. nº 32.444-0, ID: 9310533, com validade a contar de 26/07/2024.\r\nMARCIA ROSSIGNEUX PAULINO, matr. nº 31.164-7, ID: 25354043, com validade a contar de 26/07/2024.\r\nVALERIA CARVALHO DE BARROS, matr. nº 30.923-7, ID: 25751450, com validade a contar de 24/06/2024.\r\nWOLNEY DE JESUS JARDIM, matr. nº 30.744-7, ID: 39971945, com validade a contar de 04/07/2024.\r\nId: 2585051\r\n"
        ],
        "2585052": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nDE 05/08/2024\r\nCARLOS FERNANDO BENEVENTE DOS SANTOS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.008-0 - 2.520 dias ao Governo do Estado de Minas Gerais. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nALBERTO SILVA DA COSTA, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.966.675-9 - 487 dias. ANOTE- SE para fins de aposentadoria, o tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2585052\r\n"
        ],
        "2585054": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO TESOURO\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FINANÇAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES \r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEFAZ Nº 572, de 26 de outubro de 2023, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SE PLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 1.038.075,27 (hum milhão, trinta e oito mil e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos), do exercício encerrado de 2023, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2585054\r\n"
        ],
        "2585058": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 097/2024, no valor total R 4.793.233,08 (quatro milhões setecentos e noventa e três mil duzentos e trinta e três reais e oito centavos), em favor da empresa ODONTOMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (AVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR ODONTOLOGICO - Item: 1), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 68105322, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 098/2024, no valor total R 5.480.567,38 (cinco milhões quatrocentos e oitenta mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (AVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR ODONTOLOGICO - Item: 1), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 68105322, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 099/2024, no valor total R 23.310,96 (vinte e três mil trezentos e dez reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (FITA CARDIACA - Item: 4), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 68105322, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 100/2024, no valor total R 1.679.192,60 (um milhão seiscentos e setenta e nove mil cento e noventa e dois reais e sessenta centavos), em favor da empresa S.M GUIMARÃES DITIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (FITA CARDIACA - Item: 4), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 68105322, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 101/2024, no valor total R 1.764.023,36 (um milhão setecentos e sessenta e quatro mil e vinte e três reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (SISTEMA COLETOR URINA e MASCARA TRAQUEOSTOMIA - Itens: 7 e 8), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 68105322, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido do D.O. de 02/08/2024.\r\nId: 2585058\r\n"
        ],
        "2585059": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2024\r\nVANESSA SOARES BOMFIM, ID Funcional 50271431/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período 31/03/2019 a 09/04/2024.\r\nSIMONE PRATES DA SILVA 03 (três) meses de licença especialrelativos ao período 25/05/2017 a 31/05/2022.\r\nJOAO FELIPE ARRUDA DE JESUS, ID Funcional 50270648/01, Assistente Executivo. CONCEDOrelativos ao período 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\nJOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO, ID Funcional 39752151/01, Professor Docente I. CONCEDOrelativos ao período 04/03/1981 a 03/03/1986, 04/03/1986 a 03/03/1991, 01/12/1997 a 30/11/2002, 01/12/2002 a 30/11/2007, 01/12/2007 a 30/11/2012, 01/12/2012 a 30/11/2017 e 01/12/2017 a 30/11/2022.\r\nId: 2585059\r\n"
        ],
        "2585061": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer jurídico (79006308).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°80229234).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 79998266), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (79862295), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da área técnica (72635882/76911883).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (79855719).\r\nparcialmente, com base no parecer da Assessoria Jurídica (79850218).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (80189703).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (79997810).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (80204786).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (80087078).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (80207544).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (80220206).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (79992851).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (80215775).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°79381533).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°79931985).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (80017581).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (79849643).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (79859600).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (80214992).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (80213214).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (80021489).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (80231293).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (80108960).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (80184711).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (80002180), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (80009515).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°79893358).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°80083452).\r\no parcelamento de débito,\r\nId: 2585061\r\n"
        ],
        "2585065": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\na dívida referente publicações no mês de dezembro/2023 - DEA, no valor de R R 1.600,90 (um mil, seiscentos reais e noventa centavos) em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, face adoção dos atos que se faziam necessários.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.08.2024.\r\nId: 2585065\r\n"
        ],
        "2585072": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\na despesa referente a devolução do valor dos honorários advocatícios referentes ao processo judicial nº 0133787-25.2020.8.19.00 (valor de R 8.916,94), em favor da Procuradoria Geral do Estado, que forá depositado equivocadamente no Fundo Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 28.708.273/0001-04, conforme documento nº 78727199, cabe ressaltar que deverá ser pago na Conta CEJUR - PGE: Banco Bradesco Agência 6898 Conta 206-2, através do boleto anexado aos autos (78728637). Perfazendo o total atualizado de R 8.816,94 (oito mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2024.\r\nId: 2585072\r\n"
        ],
        "2585075": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITERÓI S/A, CNPJ 02.150.336/0001-66, no valor de R 669,22 (seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2585075\r\n"
        ],
        "2585079": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\na submissão do condutor LUÃ RESENDE DA FONSECA (Registro nº 05648927607) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutorsomente após conclusão integral do determinado neste ato\r\nId: 2585079\r\n"
        ],
        "2585080": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GUSTAVO SEQUEIRA CORREIA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MONICA CAMPOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 596684-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2585080\r\n"
        ],
        "2585083": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nId: 2585083\r\n"
        ],
        "2585084": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2585084\r\n"
        ],
        "2585085": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2024\r\nGABRIEL ROBSON SOUZA DA SILVA, ID Funcional 42550580, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.145-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVERONICA DE OLIVEIRA AREAS SEZARIO, ID Funcional 33927766, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nELOIZA DA SILVA, ID Funcional 42779340, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor 6º ao 9º Matemática, matrícula 13409-0/1 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\nCLAUDIO ROSENDO DOS SANTOS, ID Funcional 42806623, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDRIELE SOARES NUNES, ID Funcional 43584250, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente IV- Matemática, matrícula 6344/1 (Município de Porto Real).\r\nJOSÉ FRANCISCO MELO LAURINDO, ID Funcional 44239297, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCALHEIROS FEIDMAN, ID Funcional 44146434,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 21462 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\nCARLA MICHELE PEREIRA, ID Funcional 44206852, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG- IE, matrícula 25380-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nMARCIA TERESINHA PEREIRA COSTA, ID Funcional 41886127, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 14246 (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo).\r\nGEORGE ALVES PERES, ID Funcional 43911234, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (Secretaria de Estado de Educação).\r\nMAIKO BARBOSA CANUTO, ID Funcional 42732751, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-4 - Inglês, matrícula 36542 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nSIDNEY DOMINGOS MONTEIRO FARTES, ID Funcional 37142046,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 2. Grau, matrícula 134864.1 (Fundo Municipal de Educação de Barra Mansa).\r\nMOREIRA VIEIRA, ID Funcional 50247590, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I Ed. Fisica, matrícula 31933 (Prefeitura Municipal de Iguaba Grande).\r\nFREDERICO SOARES RIBEIRO, ID Funcional 43864597, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - Historia, matrícula 11409 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nMARIA CRISTINA MANHAES DOS SANTOS, ID Funcional 34148817, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 114.629-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIO DE SOUSA SOARES, ID Funcional 20797290, Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I História, matrícula 15613/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nDENISE CANDIDA DOS SANTOS, ID Funcional 5681731, Professora Docente I - 18h, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor Docente I -30h, vínculo 7 (SEEDUC).\r\nIZABEL CRISTINA ANTUNES SOARES DOS SANTOS, ID Funcional 42597773, Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 260.290-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA LIDIA BASTOS LINS, ID FuncionalProfessor Docente I - 18h, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Educação) - inativo e Professor I - Geografia, matrícula inativo.\r\nISAURA PAULO BARBIO, ID Funcional 50255843, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor Docente I - QD SUP - 16h, matrícula 20683 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nMARTA DE AZEVEDO FERREIRA, ID Funcional 44183240, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSILVIA FREITAS FERNANDES, ID Funcional 34274057, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor Docente I QD SUP - 16h, matrícula 17116 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2585085\r\n"
        ],
        "2585102": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2024\r\n- ALINE CRISTINA SILVEIRA QUINTANILHA VIANA, Identidade Funcional 42526795/01, matrícula 927119-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/2003 a 16/12/2004, num total de 561 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1994 a 24/04/1995, de 03/08/1998 a 06/09/1999, de 02/05/2000 a 31/01/2001 e de 01/03/2005 a 31/01/2006, por não serem certificados.\r\n- GEIS DULCINA ANDRADE CARVALHO DE SOUZA, Identidade Funcional 41996569/01, matrícula 918946-5, Professor Docente I 18h. que o total de 730 dias de serviço foi prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS) e não como constou no despacho de 22/01/2024, publicado no D.O. de 24/01/2024.\r\n- GEIS DULCINA ANDRADE CARVALHO DE SOUZA, Identidade Funcional 41996569/01, matrícula 918946-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2002 a 19/12/2003, num total de 659 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/08/1993 a 30/06/1994, de 01/01/1998 a 31/01/1998 e de 01/02/2000 a 31/01/2001, a pedido da servidora; de 01/07/1994 a 31/12/1997, por não constar salários previdenciários; de 01/02/1998 a 15/12/1998, de 16/12/1998 a 31/12/1998, de 01/01/1999 a 31/12/1999 e de 01/01/2000 a 31/01/2000, averbados anteriormente (INSS/Minas Gerais).\r\nId: 2585102\r\n"
        ],
        "2585111": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTrata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa ROMA LAVANDERIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ nº 00.196.850/0001-07 por ter deixado de encaminhar a proposta e a documentação de habilitação, quando encerrada a etapa competitiva, causando prejuízos à Administração Pública. pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 15 (quinze) dias, instruída no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula 16.1, alínea “a”, do Edital nº 086/2022 por ter deixado de encaminhar a proposta e a documentação de habilitação, quando encerrada a etapa competitiva. assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2585111\r\n"
        ],
        "2585114": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.08.2024\r\nSEI- 270003/000656/2024 - RATIFICO, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, CNPJ: 29.897.642/0001-17, Processos Administrativos nºs SEI-270057/000359/2023 e SEI- 270003/000656/2024, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização do Cel BM GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, Diretor-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 07.08.2024\r\nSEI- 270003/000656/2024 - AUTORIZO a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, CNPJ: 29.897.642/0001-17, no valor de R 164.193,20 (Cento e sessenta e quatro mil, cento e noventa e três reais e vinte centavos), que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2585114\r\n"
        ],
        "2585125": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.08.2024\r\nSEI- 270003/000925/2024 - RATIFICO, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA - FILIAL MACAÉ, CNPJ: 29.897.642/0011-99, processos administrativos nº: SEI- 270057/000359/2023 e SEI-270003/000925/2024, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização do Cel BM GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, Diretor-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 07.08.2024\r\nSEI- 270003/000925/2024 - AUTORIZO a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA - FILIAL MACAÉ, CNPJ: 29.897.642/0011-99, no valor de R 94.928,11 (Noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos), que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2585125\r\n"
        ],
        "2585135": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- CLAUDINEIA DE OLIVEIRA SILVA SCOTELARO MANHÃES, matrícula nº 00/0224.062-0, ID. Funcional nº 5789095, Vínculo 1. a Apostila da Chefe de Gabinete de 03/01/2022, publicada no D.O. de 06/01/2022, página 73, parte I, 1ª coluna.\r\n\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2019, os proventos mensais de CLAUDINEIA DE OLIVEIRA SILVA SCOTELARO MANHÃES, matrícula nº 00/0224.062-0, ID. Funcional nº 5789095, Vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência FUND I 9S, de acordo com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com integralidade de proventos, no valor de R 1.794,90 (um mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).\r\nId: 2585135\r\n"
        ],
        "2585138": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIZE AUXILIADORA DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37081241, vínculo 02, matrícula 828550-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSENETE ARMENIA CASTRO RIBEIRO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37004263, vínculo 01, matrícula 828218-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RITA DE CASSIA MOTTA DA SILVA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 39328031, vínculo 01, matrícula 290075-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RENATA LUCIA CABRAL DE SA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37629875, vínculo 02, matrícula 831221-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DALILA SOARES PEREIRA GOMES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40697444, vínculo 02, matrícula 292384-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA MEIRELES DA CRUZ, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 40611574, vínculo 02, matrícula 834088-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GRACIA MONICA MASSELLI HARDMAN VIANNA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 5554268, vínculo 01, matrícula 824946-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\nId: 2585138\r\n"
        ],
        "2585141": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2024\r\n- IVANA LOMBA, ID. Funcional nº 32777442/01, matrícula nº 805296-1, Professor Docente II. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 28/07/2024 a 27/07/2026.\r\n- NELITA LOSQUI DA COSTA, ID. Funcional nº 50784110/01, matrícula nº 3085803-9, Professor Docente I 30h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 14/06/2024 a 13/06/2026.\r\nId: 2585141\r\n"
        ],
        "2585145": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.64, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021 e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os servidores, abaixo discriminados, aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nMANOEL AFONSO PEREIRA GOMES,26010747, a contar de 11 de janeiro de 2021.\r\nHENRIQUE DOS SANTOS MIRANDA, RG26627310, a contar de 08 de junho de 2021.\r\nId: 2585145\r\n"
        ],
        "2585146": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\nMARCELO SANT'ANA DE SOUZA, RG 20.964, ID. Funcional nº 26871564,a contar de 20 de abril de 2024;\r\nEDSON DE AGUIAR SIQUEIRA, RG 24.397, ID. Funcional nº 6133231,a contar de 20 de janeiro de 2024;\r\nMARCELO LUIS FONSECA CALDAS, RG 22.553, ID. Funcional nº 9059083,a contar de 31 de março de 2024;\r\n\r\nPAULO DE SOUZA JUNIOR, RG 24,430, ID. Funcional nº 26762463,a contar de 07 de abril de 2024;\r\nMAURO LUIZ DINIZ, RG 18.103, ID. Funcional nº 18725279,a contar de 01 de março de 2024.\r\nMARCIO ROGERIO BATISTA DO LAGO, RG 21.830, ID. Funcional nº 41423437,a contar de 13 de outubro de 2023;\r\nCARLOS AMON SIMAS RIBEIRO, RG 18.213, ID. Funcional nº 26550750,a contar de 01 de julho de 2024;\r\nMARCO ROGERIO GUIMARÃES, RG 22.244, ID. Funcional nº 5914310,a contar de 26 de fevereiro de 2024;\r\nFRANCISCO DE ASSIS FILHO, RG 20.531, ID. Funcional nº 6121608,a contar de 09 de setembro de 2023.\r\nId: 2585146\r\n"
        ],
        "2585148": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR \r\nDE 05/08/2024\r\nANDRÉA PRUCOLI RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5033250-3 - período base: 28/07/2014 a 25/08/2019, 03 meses.\r\nAPARECIDA MARIA FERNANDES NUNES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2961415-5 - período base: 30/03/2017 a 28/03/2022, 03 meses.\r\nATTILA CHERIFF SCHETTINI, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 2913595-8 - período base: 12/12/2017 a 10/12/2022, 03 meses.\r\nJOEL DE ARAUJO LOPES DA COSTA, PERITO LEGISTA, ID. Funcional nº 2920832-7 - período base: 16/06/2018 a 13/08/2023, 03 meses.\r\nJOSE JORGE BRAZ, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2956754-8 - período base: 17/01/2019 a 15/01/2024, 03 meses.\r\nLEONARDO DA SILVA PEDROSA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 571314-5 - período base: 30/04/2019 a 27/04/2024, 03 meses.\r\nLUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID. Funcional nº 5102653-8 - período base: 05/07/2019 a 02/07/2024, 03 meses.\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES, DELEGADO DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2950424-4 - período base: 28/04/2019 a 25/04/2024, 03 meses.\r\nNOEMA MIRANDA DUARTE DE OLIVERA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5021301- 6 - período base: 04/01/2019 a 02/01/2024, 03 meses.\r\nTIAGO DORIGO, DELEGADO DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5023129-4 - período base: 19/12/2018 a 17/12/2023, 03 meses.\r\nà Fátima Fafinha Lourenço Ferreira Canha, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5033076-4, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-aleitamento, compreendendo o período 27/07/2024 a 25/08/2024.\r\nà Deborah Souza Caetano, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5022039-0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-aleitamento, compreendendo o período 26/07/2024 a 24/08/2024.\r\nId: 2585148\r\n"
        ],
        "2585156": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.08.2024\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KARINA BAPTISTA SALLES DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33873283, vínculo 01, matrícula 5019588-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CIBELE MARIA CARDOSO CAMPOS SILVEIRA, Assistente Social, Identidade Funcional nº 43464726, vínculo 02, matrícula 3073894-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELIA PORTO MACHADO, Merendeira I, Identidade Funcional nº 36140236, vínculo 01, matrícula 5011776-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RENATA ANTUNES MARTINS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34239332, vínculo 01, matrícula 5021910-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLOS MARQUES DA SILVA, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 36530360, vínculo 01, matrícula 5003030-3, tendo em vista ter reunido, na forma do art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADRIANA LOPES PASCOAL DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33983518, vínculo 01, matrícula 5007763-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA CORREIA DOMINGOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 37171550, vínculo 01, matrícula 833399-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA REPIZO SILVA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 35302852, vínculo 01, matrícula 5006532-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FLAVIA DINIZ DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35846828, vínculo 01, matrícula 5004953-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA ELIZABETH RODRIGUES DE SOUZA PIRES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 40706427, vínculo 01, matrícula 833334-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JURANDIR DOS SANTOS SILVA, Servente I, Identidade Funcional nº 39206076, vínculo 01, matrícula 5000910-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS, Servente I, Identidade Funcional nº 36239739, vínculo 01, matrícula 5006290-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ILZELETY FERRARI CURTY, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 32670036, vínculo 01, matrícula 5018808-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA MARIA DOS SANTOS, Merendeira I, Identidade Funcional nº 36579939, vínculo 01, matrícula 5003571-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor STEPHANE KAUTSCHER ARAUJO AZEREDO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40155455, vínculo 02, matrícula 838036-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HELENICE LOPES RIBEIRO GOMES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38238721, vínculo 01, matrícula 5005109-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/07/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2024\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/022938/2024\r\nOnde se lê: ...a partir de 04/02/2024...\r\nLeia-se: ...a partir de 04/02/2023...\r\nId: 2585156\r\n"
        ],
        "2585158": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa DIAGPRIME COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.016.542/0001-88 em decorrência de descumprimento parcial do contrato nº 056/2016 de fornecimento de materiais e insumos de laboratório de análises clínicas para as unidades de saúde da PMERJ, causando prejuízos à Administração Pública. pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 02 (dois) meses e multa de 5% (cinco por cento) do saldo remanescente do contrato, ou seja, 2/12 (dois doze avos), a saber, R 10.125,00 (dez mil cento e vinte e cinco reais) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” da cláusula IV do Contrato nº 056/2016, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado pelo não fornecimento de insumos na sua integralidade. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2585158\r\n"
        ],
        "2585178": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 339, de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do Exercício encerrado de 2018, no valor de R 59.639,96 (cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), sendo 50% em favor de LOHRAINE GOMES RODRIGUES, CPF: 121.333.067-06, no valor de R 29.819,98 (vinte e nove mil oitocentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), 25% em favor de MARIA EDUARDA PICCOLI DE SOUZA GOMES, CPF: 167.117.237-08, no valor de R 14.909,99 (quatorze mil, novecentos e nove reais e noventa e nove centavos), 25% em favor de MATHEUS PICCOLI DE SOUZA GOMES, CPF: 167.117.097-05, no valor de R 14.909,99 (quatorze mil, novecentos e nove reais e noventa e nove centavos), para o pagamento de benefício indenizatório a dependentes de servidores na hipótese de óbito no exercício e em decorrência de suas funções em razão do falecimento do ex-servidor CLAUDEZIO DE SOUZA GOMES, ID. Funcional nº 565195-6, falecido em 26/10/2018.\r\nId: 2585178\r\n"
        ],
        "2585182": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 07 DE AGOSTO DE 2024\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pelo servidor CLÁUDIO MOREIRA PILLAR FILHO, Perito Legista, 2ª classe, Id Funcional nº 3.002.506-0contra ato exarado pelo Secretário de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2585182\r\n"
        ],
        "2585188": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n5ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - NOROESTE\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\nDE 04/01/2024\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00020/2022, SAD nº19/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00039/2022, SAD nº 36/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nDE 22/01/2024\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00028/2023, SAD nº22/23), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2585188\r\n"
        ],
        "2585190": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00062/2019, SAD nº 54/19), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00041/2022, SAD nº38/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00047/2019, SAD nº42/19), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00060/2019, SAD nº53/19), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00034/2022, SAD nº32/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00043/2022, SAD nº 40/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00019/2023, SAD nº 14/23), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2585190\r\n"
        ],
        "2585193": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00025/2023, SAD nº20/23), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00047/2020, SAD nº 40/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00024/2018, SAD nº 20/18), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2585193\r\n"
        ],
        "2585194": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00002/2024, SAD nº 03/24), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00020/2023, SAD nº 15/23), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2585194\r\n"
        ],
        "2585213": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Artigo 74, INC I e Decreto Estadual nº 48.816/2023, a favor da Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Três Rios - SAAETRI - RJ, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), pela prestação de serviços de caráter continuado de abastecimento de água potável e tratamento de esgoto e o empenhamento da despesa.\r\nId: 2585213\r\n"
        ],
        "2585219": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2024\r\n- VENTURY INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFECÇÕES LTDA. -pela nulidade do benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a 9 de agosto de 2022, conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 72945613, 75546261, 75768219, 75772955 e 78747911.\r\n- pela nulidade do benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a 19 de junho de 2023, conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 71115174, 71166207, 75798496, 75822221 e 79036866.\r\n- LIPE COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA - pela nulidade do benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2016, conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 18791663, 26184585, 41047390, 62893385, 62931710, 75281328, 77287809, 78334397, 78338046 e 78491219.\r\n- MAXXRIO CONFECÇÕES LTDA pela nulidade do benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a com efeitos retroativos a 1º de abril de 2022., conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 71743822, 71859127, 75558630, 75593807, 75799388, 75821832 e 78518113.\r\n- LIPPELU CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA. pela nulidade do benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2024, conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 75684663, 75790991, 75845021, 75850251 e 78635904.\r\n- INSTITUTO BIOQUÍMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - ao recurso voluntário e ao Regime Especial, nos termos dos despachos das áreas técnicas e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 76366676, 76370770, 76515066, 76541212 e 78544823.\r\n- A.A. SANTOS CONFECÇÃO - pela nulidade do benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2021, conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 77220917, 77270633, 77508196, 77516712 e 78764317.\r\n- M.S. AMORIM MACHADO pela nulidade do benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2024, conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 75799135, 75993114, 75998950 e 78526069.\r\n- VESTTI INDÚSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. - pela nulidade do benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a com efeitos retroativos a 29 de fevereiro de 2024, conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 78716816, 78724692, 79037993, 79045956 e 79923995.\r\nId: 2585219\r\n"
        ],
        "2585220": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2024\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2585220\r\n"
        ],
        "2585227": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOSÉ ANTONIO MACIEIRA DA CUNHA, Investigador Policial, ID. Funcional nº 2.993.126-6, a partir de 15/07/2024, em caráter permanente, na forma do índice 79713634 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2585227\r\n"
        ],
        "2585230": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2024\r\nJOSE PEREIRA SOARES, Identidade Funcional nº 36556726/01, matrícula nº 5003358-8, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/01/1978 a 17/05/1979, num total de 475 dias de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL - Comando do 1º Distrito Naval (RPPS), como Marinheiro.\r\nJOSE PEREIRA SOARES, Identidade Funcional nº 36556726/01, matrícula nº 5003358-8, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/08/1979 a 15/05/1980, de 14/01/1983 a 27/04/1984, de 01/06/1984 a 25/07/1990, de 11/04/1991 a 28/06/1991 e de 03/07/1991 a 02/09/1991, num total de 3140 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2585230\r\n"
        ],
        "2585231": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitaçãoem empresa AZUL VIAGENS - ATS VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ: 26.203.213/0001-04, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado \"Agente Tá On\", que ocorrerá 20 de agosto de 2024, em Campinas/SP, com o valor de aporte de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2585231\r\n"
        ],
        "2585235": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (doc. SEI-77895701), o Parecer da ASSJUR nº 71 (78085557) e o despacho de Análise sobre Aquisição ou Contratação da Auditoria (doc. SEI-80030024): RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação do serviço objeto do Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (75227191), seja adjudicada à empresa SCALEUP CONSULTORIA, REPRESENTACAO COMERCIAL E COMERCIO ATACADISTA LTDA.,com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 49.980,00 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais) em favor da empresa SCALEUP CONSULTORIA, REPRESENTACAO COMERCIAL E COMERCIO ATACADISTA LTDA.; que seja elaborado pela Assessoria Jurídica o Termo Contratual; AUTORIZOque a Diretoria Financeira adote as providências para emis são da Reserva de Dotação para atender o primeiro mês de prestação do serviço.\r\nId: 2585235\r\n"
        ],
        "2585236": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (doc. SEI-76608766), o Parecer da ASSJUR nº 62 (76941975) e o despacho de Análise sobre Aquisição ou Contratação da Auditoria (doc. SEI-77047103): RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que o fornecimento objeto do Termo de Referência inserido neste procedimento, através doc. SEI-75031828, seja adjudicado à empresa M&M JARDINAGEM E FERRAMENTAS LTDA. (MATRIZ E FILIAIS) com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 1.050,00 (um mil cinquenta reais) em favor da empresa M&M JARDINAGEM E FERRAMENTAS LTDA. (MATRIZ E FILIAIS); que a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender a prestação do serviço.\r\nId: 2585236\r\n"
        ],
        "2585237": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/08/2024\r\nJOICE RAPOSO FERREIRA, lo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, 308202 (Município de Japeri).\r\nCARLOS HENRIQUE FARIA SIMOES, 42734371, Professor Docente I - 18h, los 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMAICON GILVAN LIMA CAMPOS, Víncu 990010048 (Município de Cabo Frio. Estado do Rio de Janeiro).\r\nPEDRO MANOEL DE BRITO SOUZA JUNIOR, 43273882, Professor Docente I - 18h, los 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDERSON ROBERTO GOMES DA SILVA, 41920198, Professor Docente I - 18h, los 2 e 3 (SEEDUC).\r\nREGINALDO BARBOSA Professor Docente I - 18 horas, 26968 (Município de Angra dos Reis).\r\nBIANCA DE CARVALHO DUTRA, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLAYLLA PEREIRA DE MORAES, lo 1 (SEEDUC) e Professor I, 15925 (Município de Cachoeiras de Macacu).\r\nRAFAEL PROENÇA DOS SANTOS, 50824538, Professor Docente I - 18 horas, 715331 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nTHAIS LOPES SILVA SANTOS, 50249312, Professor Docente I - 18 horas, 11444-1 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\nMAGALHAES SERENO, Professor Docente I - 18 horas, 3576 (Prefeitura Municipal de Mendes).\r\nISABELA NUNES ABREU DE MENEZES, 50099353, Professor Docente I - 18h, los 1 e 2 (Secretaria de Estado de Educação).\r\nPABLO SOARES B P PINTO, los 5 e 7 (SEEDUC).\r\nOLIVEIRA, Professor Docente I - 18 horas, \r\nlos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nSHIRLEY CRISTINA DE BARROSProfessor Docente I - 18 horas, 247.944-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDRE HENRIQUE MESSIAS DA SILVA,Professor Docente I - 18 horas, .\r\nRENATO FERNANDES SILVA DOS SANTOS, 5593336, Professor Docente I - 18 horas, los 3 e 4 (SEEDUC).\r\nMARCIO LIMA DO CARMO, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUANA ARAUJO GOMES MELO FERNANDES, ID. Funcional:43867227,Professor Docente I - 18h, (Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios - Município de Armação dos Búzios).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2585237\r\n"
        ],
        "2585239": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nCRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2585239\r\n"
        ],
        "2585240": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n2024\r\nANA BEATRIZ GARCIA, ID Funcional nº 641208-4, Professor Associado. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 04/07/2019 a 03/07/2024.\r\nId: 2585240\r\n"
        ],
        "2585241": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2024\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ nº 09.239.320/0001-73, a penalidade de Advertência ao contrato nº 19/2023prevista nos Incisos I do artigo 87 da Lei n° 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2585241\r\n"
        ],
        "2585244": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n2024\r\nId: 2585244\r\n"
        ],
        "2585247": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da inventariante ANDREA DE OLIVEIRA COSTA MATTOS, CPF 038.809.387- 09, viúva do ex-servidor falecido em 29/02/2024, AFLAUDIZIO MATTOS DOS SANTOS, ID 19989261, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 30.523,39 (trinta mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2585247\r\n"
        ],
        "2585253": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA., inscrita no CNPJ: nº 40.326.381/0001-18. pela aplicação das seguintes sanções: impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 15 (quinze) dias e multa de 0,3% do valor do Contrato, correspondente a R 3.902,27 (três mil novecentos e dois reais e vinte e sete centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e no inciso II do art. 87 da Lei nº 8.666/1993; previsto nas cláusulas I, IV, VII e VIII do Contrato SEPM nº 087/2022-DLP, por falhar na execução do contrato ao não entregar itens essenciais nas datas planejadas pela Corporação. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\n\r\nId: 2585253\r\n"
        ],
        "2585261": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2023 (00122/1404/2023), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2020 (E-36/320/117/2020), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 17/2018 (E-09/4489/0006/2010), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 48/2022 (14745/1404/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 35/2021 (E-09/196/359/2018), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 10/2017 (E-09/007/0238/2016), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2020 (E-09/196/100514/2018), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 29/2023 (10956/1404/2023), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 31/2023 (12099/1404/2023), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2585261\r\n"
        ],
        "2585263": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nWANESSA DO BOMFIM MACHADO, ID. Funcional nº 5030433-0, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base: 01/07/2019 a 21/07/2024. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio.\r\nELIANE AMIUNE CAMARGO, ID. Funcional nº 42531861, Cargo Professor Doutor. o Abono Permanência.\r\nId: 2585263\r\n"
        ],
        "2585267": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2024\r\n- MELODIMM KIT BABY BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - DECIDO do benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2022, conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 71743414, 71860260, 75600795, 75604528, 75799650, 75831444 e 78642256.\r\nZUC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS EIRELIdo benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2021, conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 71745211, 71861267, 75598701, 75600498, 75799357, 75821404 e 78762903.\r\nCRELAC INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.o Regime Especial, nos termos dos despachos das áreas técnicas e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 76736451, 77173120, 77213545, 77234315 e 78562256.\r\nId: 2585267\r\n"
        ],
        "2585268": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2024\r\nMARCILENE GALDINO QUITERIORODRIGUES, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36685720, vínculo 01, matrícula 805.333-2FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Revogando - se a fixação de proventos de 16/04/2024, publicado em 18/04/2024.\r\nIVNA FEITAL, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 35529156, vínculo 01, matrícula 294.002-1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07, revogando-se a fixação de proventos de 25/04/2024, publicado em 26/04/2024. \r\nId: 2585268\r\n"
        ],
        "2585272": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente à ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE DUAS PEDRAS/LAZARETO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, nos termo do Contrato nº 016/2021, no valor de R 124.979,94 (cento e vinte e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), relativo ao período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 79810406, bem como relatório de sindicância contido no index 80188820, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2585272\r\n"
        ],
        "2585273": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente à ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE DUAS PEDRAS/LAZARETO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, nos termo do Contrato nº 016/2021, no valor de R 156.068,14 (cento e cinquenta e seis mil sessenta e oito reais e quatorze centavos), relativo ao período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 79811253, bem como relatório de sindicância contido no index 80270167, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2585273\r\n"
        ],
        "2585274": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente à ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE DUAS PEDRAS/LAZARETO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, nos termo do Contrato nº 016/2021, no valor de R 139.220,79 (cento e trinta e nove mil duzentos e vinte reais e setenta e nove centavos), relativo ao período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 79808602, bem como relatório de sindicância contido no index 80203377, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2585274\r\n"
        ],
        "2585281": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\n/2024\r\nBeneficiário(a) DEA MARIA ESTEVES MUSSA, ID 4242980-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2585281\r\n"
        ],
        "2585282": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiário(a) WAGNER LUIS TORRES ANTUNES, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2585282\r\n"
        ],
        "2585283": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DANUZIA RIBEIRO DE LIMA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SEBASTIÃO GUILHERME DA COSTA, ID Funcional nº 2297785-6 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2585283\r\n"
        ],
        "2585290": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma da Vila Olímpica do Salgueiro, localizada na Rua Silva Teles, nº 104, Bairro do Andaraí, no município do Rio de Janeiro. o objeto supramencionado à empresa Fênix Engenharia Eireli, CNPJ: 05.138.625/0001-38 declarada vencedora do certame conforme consta na Ata de 07/08/2024 (80510009), no valor de R 1.899.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil reais), e o Pregão Eletrônico n° 018/2024.\r\nId: 2585290\r\n"
        ],
        "2585291": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2024que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Núcleo de Atendimento ao Cidadão localizado à Avenida Leopoldo Bulhões n° 952 - Manguinhos, RJ”. o objeto supramencionado à empresa SMART Future Construtora LTDA, CNPJ 15.224.053/0001-63 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 07/08/2024 (80481081), no valor de R 869.050,00 (oitocentos e sessenta e nove mil e cinquenta reais), e o Pregão Eletrônico n° 001/2024.\r\nId: 2585291\r\n"
        ],
        "2585293": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\no início do procedimento eo plano de trabalho.\r\nId: 2585293\r\n"
        ],
        "2585294": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nMANOEL FRANCISCO DE SOUSA PINTO, Identidade Funcional nº 637516-2. a dispensa de ponto.\r\nRODRIGO NEGRI DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 637497-2. a dispensa de ponto.\r\nId: 2585294\r\n"
        ],
        "2585296": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- EMPRESA GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.910.334/0001-56 - pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 01 (um) mês e multa de 0,5% do valor do contrato, totalizando o valor de R 1.834,01 (um mil oitocentos e trinta e quatro reais e um centavo), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente ao inciso II do art. 87 da Lei nº 8666/1993, por falhar na execução do contrato ao não entregar itens essenciais nas datas planejadas pela Corporação. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\n\r\nId: 2585296\r\n"
        ],
        "2585313": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nTAMARA DE OLIVEIRA COLUCCI BARQUETTE, Identidade Funcional 5025355-7. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos-base de: 06/03/2014 a 05/03/2019 e 06/03/2019 a 05/03/2024. \r\nId: 2585313\r\n"
        ],
        "2585314": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2024\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.012,68, em favor de RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA, relativo ao falecimento do ex-servidor Plácido de Souza Oliveira, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 21225265, falecido em 12.02.2024.\r\n\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.012,68, em favor de DJANIRA LAPOENTE ARAUJO, relativo ao falecimento do ex-servidor Sebastião Alves de Araujo, Assistente Jurídico, Id Funcional nº 7331240, falecido em 05.06.2024.\r\n\r\no pedido.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.012,68, em favor de FRANCISCO DE PAULA GURGEL DUTRA, relativo ao falecimento da ex-servidora Terezinha Mendes Cardoso, Assistente Social, Id Funcional nº 5171679, falecido em 07.07.2024.\r\nId: 2585314\r\n"
        ],
        "2585320": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado na manifestação técnica index. 80354260,recurso interposto tempestivamente pela licitanteEMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA, para, no mérito,aos pedidos de reconsideração da decisão, instauração de diligência para retificação da sua proposta de preços e desclassificação das propostas das licitantes INFRATECH ENGENHARIA LTDA., CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. e NOVACAP ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., mantendo a decisão de desclassificação da proposta de preços da Recorrente para o objeto da Concorrência Pública nº 07/2023, pelos fundamentos anteriormente consignados na decisão da Comissão Permanente de Licitação.\r\nId: 2585320\r\n"
        ],
        "2585321": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado na manifestação técnica index. 80365979,recurso interposto tempestivamente pela licitanteCONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A., para, no mérito,ao pedido de reconsideração da decisão, mantendo a desclassificação da proposta de preços da Recorrente para o objeto da Concorrência Pública nº 07/2023, pelos fundamentos anteriormente consignados na decisão da Comissão Permanente de Licitação.\r\nId: 2585321\r\n"
        ],
        "2585322": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência Pública nº 007/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem, pavimentação, sinalização viária e iluminação, com elaboração do projeto executivo, situado na Rua Alvaro Elidio Gonçalves e Rua Dracena, popularmente conhecida como “Estrada da Fazendinha no Município de Búzios-RJ”, em favor da empresa INFRATECH ENGENHARIA LTDA , no valor total de R 27.621.068,44 (vinte e sete milhões, seiscentos e vinte e um mil, sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2585322\r\n"
        ],
        "2585332": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2024\r\nEMANUEL DA SILVA FERREIRA, Identidade Funcional 19833601/01, matrícula 860172-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 30/09/1998 a 24/05/2001, num total de 965 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2585332\r\n"
        ],
        "2585333": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa NEW PHARMS LTDA., CNPJ n° 43.641.608/0001-08 em decorrência da não apresentação dos dados de domicilio bancário de titularidade da Contratada junto à instituição financeira contratada pelo Estado, referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 138/2022 para Registro de Preços para aquisição de medicamentos, causando prejuízos à Administração Pública. pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 01 (um) mês, instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula 24.1, \"a\" do Edital do Pregão Eletrônico nº 138/2022 por não apresentar os dados de domicilio bancário de titularidade da Contratada junto à instituição financeira contratada pelo Estado. assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2585333\r\n"
        ],
        "2585334": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ 81.618.753/0001-67) no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), visando a AQUISIÇÃO DE CÂMARA REFRIGERADA PARA CONSERVAÇÃO DOS ANTICORPOS E QUIMIOTERÁPICOS MANIPULADOS, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/21, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, Lei 287/79.\r\nId: 2585334\r\n"
        ],
        "2585335": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa HOUSE MED PROD FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 01.012.073/0001-66, no bojo do Contrato Administrativo nº. 489/2021, pela não entrega do microscópio especular oftalmológico, causando prejuízos à Administração Pública, ao comprometer o atendimento de policiais militares e seus dependentes que são beneficiários do Fundo de Saúde da Polícia Militar - FUSPOM. pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 3 (três) meses e multa de 1% do valor do contrato, a saber, R 1.073,30 (um mil setenta e três reais e trinta centavos), instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula Décima Segunda, alínea \"a\" do Contrato nº 489/2021, em decorrência da falha na execução contratual pela não entrega do microscópio especular oftalmológico. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. \r\nOs autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2585335\r\n"
        ],
        "2585341": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024, no valor total R 303.210,00 (trezentos e três mil duzentos e dez reais), em favor da empresa MGL POWER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de empresa em caráter emergencial, para a locação de nobreaks a fim atender as necessidades tecnológicas do Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz, Hospital Estadual Getúlio Vargas, Hospital Estadual Roberto Chabo e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Penha sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um pe ríodo de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 70219700, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2585341\r\n"
        ],
        "2585342": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 102/2024, no valor total R 3.505.715,07 (três milhões, quinhentos e cinco mil setecentos e quinze reais e sete centavos), em favor da empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ FUNDARJ, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, funcionamento e manutenção (corretiva e preventiva), com fornecimento de hemocomponentes, recursos humanos, insumos, equipamentos técnicos e administrativos da agência transfusional (AT) do Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV) sob gestão da Fundação Saúde/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 70895831, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2585342\r\n"
        ],
        "2585343": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 105/2024, no valor total R 3.349.888,16 (três milhões trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), em favor da empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a coleta de amostras biológicas e realização de exames de análises clínicas, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) 24h de Nova Iguaçu I (Cabuçu), Nova Iguaçu II (Botafogo), Queimados e Mesquitasob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS), por um período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 70525173, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 106/2024, no valor total R 7.389.559,64 (sete milhões trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a coleta de amostras biológicas e realização de exames de análises clínicas, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) 24h de Irajá, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Marechal Hermes, Santa Cruz, Campo Grande I, Campo Grande II, Bangu e Pronto-socorro Geral dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castrosob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS), por um período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 70525173, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 107/2024, no valor total R 3.297.999,93 (três milhões, duzentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), em favor da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a coleta de amostras biológicas e realização de exames de análises clínicas, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) 24h da Ilha do Governador, Maré, Engenho Novo e Jacarepaguá sob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS), por um período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 70525173, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 108/2024, no valor total R 4.620.000,00 (quatro milhões seiscentos e vinte mil reais), em favor da empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a coleta de amostras biológicas e realização de exames de análises clínicas, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) 24h de Itaboraí, Fonseca, Botafogo, Copacabana e Tijuca sob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS), por um período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 70525173, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 109/2024, no valor total R 2.037.790,80 (dois milhões trinta e sete mil setecentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor da empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a coleta de amostras biológicas e realização de exames de análises clínicas, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) 24h de Campos e de Valençasob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS), por um período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 70525173, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 110/2024, no valor total R 609.960,66 (seiscentos e nove mil novecentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos), em favor da empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a coleta de amostras biológicas e realização de exames de análises clínicas, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h de São Pedro da Aldeiasob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS), por um período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 70525173, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2585343\r\n"
        ],
        "2585351": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMONICA DA CUNHA LONGOBARDI, ID. Funcional 41322657/01, Professor. Docente. II. CONCEDO relativos ao período base 25/02/2015 a 24/02/2020.\r\nTERESINHA MARIA MARQUES RAMOS, ID Funcional 5763800/05, Professor Inspetor Escolar. relativos ao período base 07/08/2018 a 30/10/2023.\r\nTERESINHA MARIA MARQUES RAMOS, ID Funcional 5763800/04, Professor Docente I. CONCEDO relativos ao período base 07/08/2018 a 30/10/2023.\r\nCONCEDO relativos ao período base 30/08/1996 a 29/08/2001, 30/08/2001 a 07/09/2006, 08/09/2006 a 15/09/2011, 16/09/2011 a 15/09/2016 e 16/09/2016 a 15/09/2021 tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nMONICA DA CUNHA LONGOBARDI, ID Funcional 41322657/02, Professor Docente I. CONCEDO relativos ao período base 31/05/1995 a 30/05/2000, 31/05/2000 a 30/05/2005, 31/05/2005 a 30/05/2010, 31/05/2010 a 30/06/2015 e 01/07/2015 a 30/06/2020 tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nId: 2585351\r\n"
        ],
        "2585353": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 15%, à Sra. CONCEIÇÃO DA SILVA CASTRO, ex-cônjuge do ex-Soldado BM Ref ANTÔNIO MAURO CORREA DE CASTRO, RG 04.751, Id Funcional 6089631-1, CPF: 505.473.807- 04, falecido em 13 de maio de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ELISA MARIA WAKED PEIXOTO, cônjuge do ex-Capitão BM Ref RICARDO GUERRA PEIXE, RG 32.473, Id Funcional 3164005-2, CPF: 010.421.337-00, falecido em 16 de abril de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. JERUZA DE LOURDES GONCALVES, cônjuge do ex-Capitão BM Ref JOÃO BAPTISTA GONÇALVES, RG 0.462, Id Funcional 10885-5, CPF: 131.090.067-15, falecido em 23 de fevereiro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a JOÃO PEDRO MARTINS VELOSO, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Cabo BM RR RONES DE OLIVEIRA VELOSO RG 13.323, Id Funcional 2650095-7 CPF: 739.319.507-00, falecido em 06 de maio de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 16,666%, a JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA SAAD VICENTE, filho menor 21 (vinte e um) anos do ex-1º Sargento BM Q10/02 ANDERSON PEREIRA VICENTE, RG 31.563, Id Funcional 614494-2, CPF: 092.494.597-42, falecido em 19 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à KATARINE CORREA AYRES, filha até 24 (vinte e quatro) anos e estudante universitária do ex-2º Sargento BM Ref CLAUDIO AYRES DA SILVA FILHO, RG 3.906, Id Funcional 250485-5, CPF: 336.457.367-00, falecido em 08 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. LEILA VICENTE TEIXEIRA DA SILVA, companheira do ex-Cabo BM Ref WILLIANS RICARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 43.068, Id Funcional 4341028-6, CPF: 077.042.427-92, falecido em 11 de setembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA AMELIA GOULART FERREIRA, cônjuge do ex-3º Sargento BM Ref CLAUDIO VICENTE FERREIRA, RG 563.220, Id Funcional 952395-2, CPF: 108.660.947- 68, falecido em 21 de abril de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. NÁDIA MARIA REZENDE DE ALBUQUERQUE LIMA, companheira do ex-Soldado BM Ref WERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA, RG 4.233, Id Funcional 887563-4, CPF: 457.623.507-97, falecido em 23 de março de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. NILZA INGRACIA DE ARAUJO CRUZ, cônjuge do ex-Cabo BM Ref CARLOS ALBERTO DA FONSECA CRUZ, RG 394.420, Id Funcional 884693-6, CPF: 253.011.797-72, falecido em 28 de abril de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. REGINA DE FÁTIMA ATHAYDE DE CASTRO, cônjuge do ex-Capitão BM Ref SEVERINO OLIVEIRA DE CASTRO, RG 1.948, Id Funcional 940426-0, CPF: 338.571.137- 15, falecido em 15 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. RITA DE CÁSSIA BARBOSA DO NASCIMENTO, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref GELSON DO NASCIMENTO, RG 02.884, Id Funcional 2629813-9, CPF: 386.119.297-72, falecido em 22 de janeiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. ROSANA PINTO AYRES DA SILVA, cônjuge do ex-2º Sgt BM Ref CLÁUDIO AYRES DA SILVA FILHO, RG 3.906, Id Funcional 250485-5, CPF: 336.457.367-00, falecido em 08 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. SONIA MAIA DE OLIVEIRA, cônjuge do ex-2º Tenente BM Ref ALTAIR GOMES DE OLIVEIRA, RG 935.399, Id Funcional 960757-9, CPF: 078.266.807-00, falecido em 07 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. VALERIA AGAPITO DA SILVA, cônjuge do ex-1º Ten BM Ref JORGE DA SILVA FERREIRA, RG 2.835, Id Funcional 2589987-2, CPF: 318.812.117-20, falecido em 02 de junho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2585353\r\n"
        ],
        "2585356": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2024\r\nFRANCOARIA CORREA DOS SANTOS, ID Funcional 42729734, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II (Classe H- Mestrado), matrícula 208298 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nFAUSTO FERREIRA FARIA, ID Funcional 42785120, Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40h, vínculo 5 (FAETEC).\r\nID.Funcional: 41939662, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Artes, matrícula 93137 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nDIVA SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 50243802, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2, Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC).\r\nKESIA DA SILVA SERRA, ID Funcional 44210388, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 18131 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nPATRICIA PENNA, ID Funcional 41904788, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nVALERIA REIS DA COSTA AZEVEDO, ID Funcional 51471370, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1, Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 262.292-6, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMARINA MARTINS FONSECA, ID.Funcional 43932584, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I Especialista, matrícula 95565 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2585356\r\n"
        ],
        "2585359": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 103/2024, no valor total R 805.765,00 (oitocentos e cinco mil e setecentos e sessenta e cinco reais), em favor da empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a Aquisição de insumos específicos - FRASCOS PARA HEMOCULTURA - para realização de hemoculturas no sangue periférico e outros líquidos biológicos de pacientes e para o controle de qualidade dos hemocomponentes, testando a esterilidade dos mesmos, com fornecimento de 02 (dois) equipamentos em sistema de COMODATO, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 67566472, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2585359\r\n"
        ],
        "2585360": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 104/2024, no valor total R 435.456,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), em favor da empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KIT DE GASTROSTOMIA atendendo às demandas do Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira De Castro Do Complexo Penitenciário De Bangu (SEAP), Hospital Regional Gélio Alves Faria (HRGAF), Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), Hospital Estadual Roberto Chabo (HERC) e Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ), unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 78350206, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2585360\r\n"
        ],
        "2585361": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 018/2024, no valor total R 1.207.095,00 (um milhão duzentos e sete mil e noventa e cinco reais), em favor da empresa SUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a aquisição de insumos e reagentes para exames de TROMBOELASTOMETRIA - Lote 1 (itens: 1, 2 e 3), com fornecimento de equipamento em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para realização dos exames no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 67654703, com fundamento art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2585361\r\n"
        ],
        "2585369": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALLAN GUIMARÃES, registro 6575886867, levando-se em consideração o prazo de dois meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 06/08/2024; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCOS CABRAL SODRE, registro 360118706, levando-se em consideração o prazo de dois meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 03/06/2024; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado. \r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEONARDO AUGUSTO DA SILVA, registro 2532497048, levando-se em consideração o prazo de dois meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor , conforme sentença condenatória transitada em julgado em 22/09/2023; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado. \r\nId: 2585369\r\n"
        ],
        "2585378": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07/08/2024\r\n- CARLOS ALBERTO SIMÕES MENEZES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 3169277-0 Vínculo 1, Matrícula nº 165.156-1. o pedido de exoneração do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, por responder a Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-320001/000488/2024 - de acordo com informações contidas na Certidão de Regularidade Disciplinar nº 453/2024 emitida pela CGE/COORA. PROCESSO nº SEI- 080001/013855/2024.\r\nId: 2585378\r\n"
        ],
        "2585379": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/08/2024\r\nmeses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602796/2001\r\nBEATRIZ ARAUJO DO ROSARIO\r\n31487432\r\nFARMACEUTICO\r\n06/11/2018 A 04/11/2023\r\n6041/1996\r\nBERNADETE RIBEIRO FERREIRA\r\n31332\r\nENFERMEIRO\r\n23/04/2024\r\n602796/2001\r\nFABIO DOMINGOS DA SILVA\r\n31556078\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n05/04/2024\r\n003/2079/2013\r\nGISELY GONÇALVES FALCO\r\n30799147\r\nEIRO\r\n09/08/2021\r\nSEI E-08/606088/2006\r\nISABELLA VALENÇA MEIRELES\r\n30561361\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n21/02/2016 A 26/02/2021\r\nSEI E-08/600275/1999\r\nVERA LUCIA TAVARES DOS ANJOS\r\n31787240\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/05/2015 A 15/05/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/005923/2023\r\nMAURICIO ROBERTO DOS SANTOS MENDES\r\n42144973\r\nTECNICO LABORATORIO\r\n18/03/2019 A 23/03/2024\r\n\r\nmeses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/020552/2024\r\nADA MARTA DA SILVA PEDRO\r\n31073751\r\nAUX ENFERMAGEM \r\n21/07/2007 A 04/09/2012\r\n16/05/2015 A 24/06/2020\r\nSEI E-08/19528/1988\r\nANA LUCIA CUNHA OLIVEIRA\r\n30263948\r\nAGENTE AUX ADM SAUDE\r\n06/01/2010 A 04/01/2015\r\n05/01/2015 A 03/01/2020\r\nSEI E-08/601413/2005\r\nANA PAULA ALVES DA SILVA NUNES\r\n30935075\r\nENFERMEIRO\r\n26/12/2009 A 09/01/2015 \r\n10/01/2015 A 22/01/2020\r\nSEI E-08/602710/2012\r\nCELIA REGINA CORNELIO PEREIRA\r\n42161932\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/07/2005 A 02/07/2010\r\n20/06/2017 A 05/09/2022\r\nSEI E-08/601336/2007\r\nFRANCISCO PEREIRA DE SOUSA\r\n30561558\r\nFARMACEUTICO\r\n11/11/2011 A 08/11/2016\r\n09/11/2016 A 07/11/2021\r\nmeses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-09/110/1706/2001\r\nROSANA DE FREITAS OLIVEIRA\r\n29219540\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/02/2000 A 19/02/2005\r\n20/02/2005 A 18/02/2010\r\n19/02/2010 A 07/03/2015\r\nmeses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600778/1998\r\nJORGE SILVESTRE NEVES DE GOUVEA\r\n31702147\r\nMEDICO\r\n28/02/1996 A 25/02/2001\r\n26/02/2001 A 24/02/2006\r\n25/02/2006 A 23/02/2011\r\n24/02/2011 A 22/02/2016\r\n23/02/2016 A 20/02/2021\r\nId: 2585379\r\n"
        ],
        "2585380": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/08/2024\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/003/5036/2013\r\nELSA MITHIKO HARA\r\n42501202\r\nMÉDICO\r\n12/04/2009 a 10/04/2014\r\n11/04/2014 a 09/04/2019\r\n10/04/2019 a 29/04/2024\r\nDE 07/08/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600848/1996\r\nCARLOS JOSE MARTINS\r\n30305470\r\nAG AUX ADM DE SAÚDE\r\n07/02/2011 A 05/02/2016\r\nSEI E- 08/600267/2004\r\nLUCIE MARIA DA SILVA BAHIA\r\n30112737\r\nTÉC DE ENFERMAGEM\r\n28/09/2014 A 26/09/2019\r\nE- 102649/2018\r\nMARIA EDEA G GEOVANINI\r\n31549454\r\nMÉDICO\r\n09/07/2017 A 07/07/2022\r\nSEI E- 08/506918/1985\r\nMARIA LUIZA STEFANI\r\n30995310\r\nANALISTA ADM DE SAÚDE\r\n29/08/2009 A 27/08/2014\r\nSEI E- 08/600935/2001\r\nONILDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n30285984\r\nANALISTA ADM DE SAÚDE\r\nA 22/06/2024\r\nSEI E- 08/600708/2005\r\nSOLANGE PACHECO DE SOUZA\r\n31105572\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n22/11/2014 A 20/11/2019\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio as servidoras, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08//604549/2003\r\nGERCI SOARES DA SILVA OLIVEIRA\r\n30918332\r\nENFERMEIRO\r\n01/11/1994 A 30/10/1999\r\n31/10/1999 A 28/10/2004\r\n29/10/2004 A 27/10/2009\r\n28/10/2009 A 26/10/2014\r\n27/10/2014 A 25/10/2019\r\nSEI- 080001/019422/2024\r\nLEILA CONCEIÇÃO DA SILVA ARAUJO\r\n31991360\r\nASSIST ADM DE SAÚDE\r\n19/02/1991 A 17/02/1996\r\n01/03/2000 A 27/02/2005 \r\n28/02/2005 A 26/02/2010\r\n27/02/2010 A 25/02/2015\r\n26/02/2015 A 24/02/2020\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/022276/2024\r\nVALDEMIR MATOS DE SOUZA\r\n31998640\r\nNUTRICIONISTA\r\n18/03/1991 A 15/03/1996\r\n16/03/1996 A 14/03/2001\r\n15/03/2001 A 13/03/2006\r\n14/03/2006 A 12/03/2011\r\n13/03/2011 A 10/03/2016\r\n11/03/2016 A 09/03/2021\r\n- ELSA MITHIKO HARA, Médico, ID. Funcional nº 42501202 - o Despacho de 20/08/2014, publicado em DOERJ de 25/08/2014, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 12/04/2009 a 10/04/2014, por duplicidade de autuação de processo.\r\n- ELSA MITHIKO HARA, Médico, ID. Funcional nº 42501202 o Despacho de 08/10/2019, publicado em DOERJ de 23/10/2019, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 11/04/2014 a 09/04/2019, por duplicidade de autuação de processo.\r\n- ELSA MITHIKO HARA, Médico, ID. Funcional nº 42501202 - o Despacho de 15/07/2024, publicado em DOERJ de 19/07/2024, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 10/04/2019 a 29/04/2024, por duplicidade de autuação de processo. \r\nId: 2585380\r\n"
        ],
        "2585381": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nHELIANE COSTA DE SOUZA” os proventos mensais d com os valores discriminados Vencimento base (LeiR ao tempo de contribuição, nos termos do art. .\r\nId: 2585381\r\n"
        ],
        "2585382": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 159º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/011804/2024\r\nFMS MACAÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3285 DE 27/03/2024\r\n05 a 12/2023\r\n324.000,00\r\nSEI-080002/004814/2023\r\nWEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS\r\n11/2023\r\n14.425,26\r\nId: 2585382\r\n"
        ],
        "2585388": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no relatório conclusivo nº 73943414 da CINQA, placitado pela PGUERJ. que seja aplicada em desfavor do servidor Claudio Ricardo dos Santos Cruz Azevedo, matrícula nº 39.733-1, a pena de demissão.\r\no afastamento de JOSE MAURO GONÇALVES NUNES, matr. nº 34711-2, Professor Adjunto, no período de 01/10/2024 a 05/10/2024, para participação no evento4TU.Ethics ESDIT Conference\", em Enschede , Países Baixos.\r\no afastamento de LUCIANGELA MATTOS GALLETTI DA COSTA, matr. nº 40873-2, Professor Adjunto, no período de 22/10/2024 a 25/10/2024, para participação no eventono Rio Grande do Sul.\r\no afastamento de MONICA MARIA FERREIRA DA COSTA, matr. nº 40889-8, Professor Adjunto, no período de 22/10/2024 a 25/10/2024, para participação no evento“ENEGEP 2024\", no Rio Grande do Sul.\r\no afastamento de RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31077-1, Professor Titular, no período de 22/09/2024 a 27/09/2024, para participação no evento em Roma, Itália.\r\no afastamento de PATRICIA NUNES DA SILVA, matr. nº 34250-1, Professor Associado, no período de 16/09/2024 a 20/09/2024, para participação no evento em Recife. \r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. PEDRO ROLO BENETTI, matr. nº 40446-7, para realizar Pós-doutorado no Centro de Estudios Sociologicos - El Colegio de México, México, no período de 01/09/2024 a 01/04/2025.\r\nId: 2585388\r\n"
        ],
        "2585392": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no pagamento do auxílio-funeral aCREMILDO SOARES MORENO, referente às despesas com o funeral de MARIA RITA MIRANDA SOARES MORENO, matr. nº 27.682-4, falecida em 24/07/2024.\r\n.08.2024\r\no Abono de Permanência para ARMANDO LEÃO FERREIRA NETO, matr. nº 07.913- 7, ID: 25523961, com validade a contar de 26/07/2024, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para LUIS HENRIQUE D'AVILA RAMOS, matr. nº 33.540-6, ID: 2555973-7, com validade a contar de 03/05/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2585392\r\n"
        ],
        "2585394": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n/2024\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/21, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), para participação no Curso Boas Práticas e Diretrizes para Contratação de Suprimento de Gás para Atendimento ao Mercado Cativo, em favor da ABAR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS REGULADORAS (CNPJ: 03.657.354/0001-00).\r\nId: 2585394\r\n"
        ],
        "2585395": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n2024\r\nJULIANA MEDINA MATUQUE - Analista Processual - Id. Funcional nº 5020979-5.Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 31/05/2019 a 11/07/2024.\r\nId: 2585395\r\n"
        ],
        "2585404": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n/08/2024\r\nCENTRO EDUCACIONAL ALDEIA DA PRATA, CNPJ nº 03.586.126/0001-88, Rua 5 Quadra 17 Lote 45, bairro Aldeia da Prata, Município de Itaborai/RJ, mantido(a) pelo(a) Centro Educacional Aldeia da Prata LTDA-ME. as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 21/12/2023. \r\nCENTRO EDUCACIONAL TERRA NOBRE, CNPJ nº 04.912286/0001- 32, Rua A lote 69, Loteamento Terra Nobre, bairro Manilha, Município do Itaboraí/RJ, mantido(a) pelo(a) Centro Educacional Terra Nobre LTDA-ME. as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020com validade a partir de 15/12/2023. DEFIRO.\r\no Pronunciamento nº 137/2024, datado de 10/07/2024, publicado no D.O de 09/07/2024, págs. 20, coluna 2ª, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FABIANNY MARIA CUMARAIMA GONZALEZ, conforme documentos expedidos pelo Unidad Educativa Privada Doctor Rafael Vicente Andreani, situado em El Tigre, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 01/09/2022\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE ITAPERUNA, CNPJ nº 11.931.164/0001-59, Rua Dr. Edgar Pinheiro Dias, nº 65 - Cidade Nova - Município - Itaperuna/RJ, mantido(a) pelo(a) Centro de Formação Técnica de Itaperuna EIRELI ME. as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/09/2022.\r\nId: 2585404\r\n"
        ],
        "2585407": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na R M RESGATE MEDICO CONSULTORIA E SERVIÇOS MEDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 08.379.290/0001-38 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-686 e utilizando o veículo de placa SRD-0A58, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nId: 2585407\r\n"
        ],
        "2585413": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 07 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, a AJG.\r\nId: 2585413\r\n"
        ],
        "2585414": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- DANIELE ROCHA DA COSTA SILVA. Professor Docente II, matricula 5013914-6, ID. Funcional n° 34477543/1.\r\n- REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALBERTACCI, Datilografo, matricula 5006874-1, ID. Funcional n° 32775946/1.\r\nId: 2585414\r\n"
        ],
        "2585434": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na assistência médico- hospitalar em oftalmologia terapêutica o Processo de Credenciamento nº 35/111/000747/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS, AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa: CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE SETEMBRO LTDA, inscrita sob CNPJ 39.256.128/0001-56.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na assistência médico-hospitalar em oftalmologia terapêutica, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS, em favor da empresa habilitada: CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE SETEMBRO LTDA, inscrita sob CNPJ 39.256.128/0001-56.\r\nId: 2585434\r\n"
        ],
        "2585437": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n08/08/2024\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar em oftalmologia terapêutica, (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS),em favor da empresa CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE SETEMBRO LTDA, inscrita sob CNPJ 39.256.128/0001-56, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 426/2024, no valor total estimado de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar em oftalmologia terapêutica, (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS), em favor da empresa CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE SETEMBRO LTDA, inscrita sob CNPJ 39.256.128/0001-56, por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 426/2024, no valor total estimado de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).\r\nId: 2585437\r\n"
        ],
        "2585438": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor das empresas: ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA.-ME (CNPJ: 39.548.763/0001-07), no valor total de R 28.237,20 (vinte e oito mil duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos), POWER B COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 40.015.702/0001-63), no valor total de R 6.955,72 (seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), SUPERAR LTDA (CNPJ: 13.482.516-0001-61), no valor total de R 2.046,00 (dois mil quarenta e seis reais) e BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ: 45.329.312/0001-81), no valor total de R 26.680,50 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta centavos), referente a Aquisição de Mobiliário e Eletrodomésticos para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM. Ata de Registro de Preço - 0006/2023/520100-01 e Ata de Registro de Preço - 0008/2023/520100-01 gerenciadas pela Secretaria de Estado de Polícia Civil, Ata de Registro de Preço - 0423/2023/296100-01 gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde e Ata de Registro de Preço - 0001/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\nId: 2585438\r\n"
        ],
        "2585440": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n/2024\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo SEI- 040013/000046/024,\r\nDECIDE:\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: ARR-MAZ DO BRASIL LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nDE 08/08/2024\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo SEI- 040013/000046/024,\r\nDECIDE:\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: FORTIN DOS DOCES E CEREAIS LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: ECOLOGIKA AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nId: 2585440\r\n"
        ],
        "2585457": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 08/08/2024\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão SRP nº 14/2023 (SRP) - FUNESBOM, em favor da empresa: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA., CNPJ nº 40.600.760/0001-54, no valor de R 94.259,00 (noventa e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, através do Pregão SRP nº 138/2023 (SRP) - SEPM, em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (MATRIZ), CNPJ nº 36.325.157/0001-34, no valor de R 4.005,00 (quatro mil cinco reais), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., CNPJ nº 17.700.763/0001-48, no valor de R 12.242,10 (doze mil duzentos e quarenta e dois reais e dez centavos) e ACCORD FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ nº 64.171.697/0001-46, no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 26.747,10 (vinte e seis mil setecentos e quarenta e sete reais e dez centavos).\r\nId: 2585457\r\n"
        ],
        "2585482": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, referente à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE SALACO, NOS PONTOS 01, 03, 04 E 14, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, nos termo do Contrato nº 003/2019, no valor de R 33.490,88 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos) , relativo ao período 01/07/2021 a 31/07/2021, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 63467957, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 63563474, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2585482\r\n"
        ],
        "2585484": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2024\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nId: 2585484\r\n"
        ],
        "2585486": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, referente à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE SALACO, NOS PONTOS 01, 03, 04 E 14, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, nos termo do Contrato nº 003/2019, no valor de R 31.629,74 (trinta e um mil, seiscentos e vinte enove reais e setenta e quatro centavos), relativo ao período 01/01/2021 a 31/01/2021, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 61457710, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 63513771, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2585486\r\n"
        ],
        "2585487": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\n, \r\n/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Palas, mantida por Colégio Palas Ltda., CNPJ: 33.084.229/0002-91, Endereço: Rua José Higino, 273, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.510-420. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Maria da Conceição da Cunha de Matos, CPF: ***.418.**7-04, com vigência a partir de 27/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002167.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA RAIO DE SOL, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO ALICE DE MOURA LTDA, CNPJ: 03.559.886/0001-04, Endereço: RUA REGINA, S/Nº - LOTE 16, QUADRA F - PARQUE SUÉCIA - BELFORD ROXO/RJ. CEP: 26.187-110. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): SIMONE OLIVEIRA DA SILVA, CPF: ***.053.**7-79 em substituição a NÃO SE APLICA, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 22/11/2023. Secretário(a) Escolar: SIRLENE DE MOURA OLIVEIRA CARVALHO, CPF: ***.923.**7-36 em substituição a LUCIANA DE MOURA SENOS, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN Nº 071, de 25/01/2003, com vigência a partir de 22/11/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002101.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Legacy School Recreio, mantida por Legacy School Recreio Ltda., CNPJ: 33.806.664/0001-00, Endereço: Rua Desembargador Paulo Alonso, 160, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.790-540. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Adriana de Oliveira Silva Menezes, CPF: ***.545.**7-59 em substituição a Roberta Savedra e Silva, cadastrado pelo: Processo SEI-030038/001454/2022, com vigência a partir de 01/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002163.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Legacy School Recreio, mantida por Legacy School Recreio Ltda., CNPJ: 33.806.664/0001-00, Endereço: Rua Desembargador Paulo Alonso, 160, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.790-540. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental e Médio: Marcele dos Santos Lopes Pereira, CPF: ***..36.**3-27, com vigência a partir de 01/01/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): Raphaela Cristina da Silva Ferreira, CPF: ***.512.**7-02, com vigência a partir de 01/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002164.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BRASIL, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ALAMEDA ARGENTINA LTDA, CNPJ: 02.404.626/0001-99, Endereço: Rua Alameda Argentina, nº 14, Quadra 14 - Parque Amorim - Belford Roxo/RJ. CEP: 26.113-420. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ERIKA CRISTINA BOTELHO MASSAFRA SATIRO, CPF: ***.301.**7- 79 em substituição a BERNARDETE BARBOSA COSTA, cadastrado pelo: OFÍCIO E/COIE.E Nº 222, com vigência a partir de 20/08/2020. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.001745.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA RENASCER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MARIA APARECIDA LTDA, CNPJ: 03.133.935/0001-34, Endereço: RUA HERODES, Nº 440 - TERRÉO - JARDIM PATRÍCIA, BELFORD ROXO/RJ.CEP: 26.180-250.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): GISELE DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF: ***.258.**7-66 em substituição a VALÉRIA COSTA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 02/04/2024. Secretário(a) Escolar: MARIA JOSÉ HORACIO SILVA SANTOS, CPF: ***.707.**7-22 em substituição a MARCELA DIAS MAGALHÃES, cadastrado pelo: PROCESSO SEI - 030039/000283/2021, com vigência a partir de 02/04/2024. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002133.2024. DEFIRO.\r\nE-03/007/2969/2016 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Nova Dimensão, mantida por Jardim Escola Lápis Vermelho, CNPJ: 68.716.257/0002-69, Endereço: Rua Grana nº 51- Cocotá, Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21921-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Iara Valeria Gandi da Silva, CPF: ***.250.**7-68 em substituição a Maria de Fátima Vasconcellos da Silva, cadastrado pelo: Of.E/COIE.E nº 834/2006, com vigência a partir de 01/11/2016. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002151.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantida por CURSO PINHEIRO GUIMARÃES, CNPJ: 33686049000603, Endereço: RUA HILÁRIO DE GOULVEIA, Nº 43, COPACABANA, RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ALEXANDRE MIRANDA DA GAMA, CPF: ***.645.**5-00 em substituição a GENI TAVEIRA, cadastrado pelo: E.COIE.E Nº 07 de 03/01/2000, com vigência a partir de 14/08/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001343.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL TAQUARA, mantida por Excellence Education LTDA., CNPJ: 43.678.983/0001-22, Endereço: Estrada do Rio Grande, nº 2633, Taquara, Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: CAROLINA VASCONCELLOS DE SOUZA BONAFÉ, CPF: ***.776.**7-78 em substituição a Ana Carolina Ferreira Almeida, cadastrado pelo: Proc. SEI 030038/002773/2022, com vigência a partir de 11/10/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002060.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A, CNPJ: 14.011.425/0034-79, Endereço: Rua Visconde de Figueiredo nº 96 a 110, 1º e 2º Pavimento, Tijuca, Rio de Janeiro, Cep:20.550-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Adriano de Farias dos Santos, CPF: ***.41..**3-.7 em substituição a Tereza da Silveira Carvalho, cadastrado pelo: E- 03/015/2643/2017, com vigência a partir de 06/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002143.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui, mantida por Jardim Escola Rosa Alves Moreira LTDA, CNPJ: 34354894/0001-30, Endereço: Rua Gonzaga Bastos nº236, Vila Isabel, Rio de Janeiro, CEP: 20.541-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Vanda dos Santos, CPF: ***.315.**7-91 em substituição a Regina Célia Rodrigues Escola Ribeiro, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E nº358/2003, com vigência a partir de 16/09/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002145.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO GAMA DE ENSINO, mantida por ARTHUR S. BARBOSA ENSINO - ME, CNPJ: 34.190.808/0001-45, Endereço: AVENIDA DOUTOR ARTHUR BERNARDES, 773 - PARQUE ROSÁRIO - CEP: 28.015-325 - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): BRUNA CAROLINE ABALI PEREIRA, CPF: ***.673.**7-94 em substituição a VÂNIA TEREZINHA VIANA ALVES, cadastrado pelo: 041.DS.19082145.0438.0220, com vigência a partir de 30/11/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): LARISSA DIAS ALVES, CPF: ***.299.**7-27, em substituição a GLAUCE MARIA SANTOS GAMA, cadastrado pelo: 041.CP.33855.145.0440.0220, com vigência a partir de 30/11/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.001637.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEG - COLÉGIO EVANGÉLICO DE GUARUS, mantida por CEG - COLÉGIO EVANGÉLICO DE GUARUS LTDA, CNPJ: 02.824.272/0001-31, Endereço: RUA MANOEL LUIZ BRAGA, 18 - FUNDÃO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ- CEP 28.060- 250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ANA LÍDIA CONCEIÇÃO MACHADO BRAGA, CPF: ***.648.**7-06 em substituição a ROSANE TEIXEIRA PESSANHA, cadastrado pelo: OF.CDIN N° 1865 DE 20/09/2013, com vigência a partir de 13/05/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.002154.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DURVAL BORGES LTDA, CNPJ: 27.974.096/0001-45, Endereço: RUA ICARIA, Nº 13, JARDIM SÃO BENTO, BELFORD ROXORJ. CEP: 26.180-400. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ESMERALDA LUCIA DO NASCIMENTO BARBOSA SANT'ANNA, CPF: ***.710.**7-20 em substituição a NÃO SE APLICA, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 01/08/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): FLAVIA MAIA DOS REIS MENDES, CPF: ***.733. **7-45, em substituição a NÃO SE APLICA, cadastrado pelo: NÃO SE ALICA, com vigência a partir de 01/08/2024. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002159.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SESI, mantida por Serviço Social da Indústria SESI - DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0017-80, Endereço: Rua Teresópolis, nº 248, bairro Vila Amélia, Nova Friburgo, CEP: 28.625-530 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: LUCIANA TASSI LOPES DE CARVALHO BAPTISTA, CPF: ***.837.**7-33, em substituição a Gabriela Soares Parola, cadastrado pelo: 043.AC.76081.780.880.00304.1121, com vigência a partir de 08/02/2024. Sob o registro COOIESII.CAD06.001829.2024. DEFIRO.\r\nA COOIEMIII, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) CRECHE ALPHABETO, mantida pela instituição ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CRECHE ALPHABETO, inscrita no CNPJ nº: 47.461.469/0001-91, localizado rua Barão do Bananal nº 48 - Bairro Cavalcante/RJ, município Rio de Janeiro - RJ. Que pleiteia ofertar com base no Art. 22 da Deliberação CEE nº 388/2020 para ofertar o Ensino Fundamental 1º segmento, a partir de 2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA ÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL COZZOLINO, Endereço: Rua Jacamar nº 1, Pau Grande, Magé/RJ e CEP 25.900-001. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA-EPP, CNPJ: 31.828.270/0003-80, Endereço: Rua Jacamar nº 1, Pau Grande, Magé/RJ e CEP 25.900- 001, autorizado através do(a) PORTARIA nº 3224/ECDAT/1982. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MÁRCIA ZACARON RODRIGUES GIANNOTTI, CPF: ***.970.**7-15. Secretário(a) Escolar: LUCINEA ALVES ALMEIDA DA COSTA, CPF: ***.233.**7-87. Com vigência a partir de 30/07/1982, sob o registro COOIESI.CAD01.002172.2024. \r\nA Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna pública a autorização da MUDANÇA DE ENDEREÇO POR DECURSO DE PRAZO do CESAP LAGOS, mantido por A.F. PENZA CURSOS LIVRES, CNPJ nº 27.938.278/0001-60, localizado na Rua Índia, nº 80, Jardim Flamboyant, Cabo Frio/RJ, CEP: 28.910-420, que passou a funcionar a partir de 13/09/2023, no endereço Rua Roberto Silveira, nº 595, Quadra 1, Lote 4, Parque Central, Cabo Frio/RJ, CEP: 28.912-065, ofertando o curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, até julgamento final do pleito. Sendo este ato de caráter provisório, fica o Representante Legal cientificado que a autorização não exime o Representante Legal do cumprimento das exigências eventualmente apontadas posteriormente pela Comissão de Vistoria, conforme estabelecido no parágrafo 1º do artigo 27 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA, mantida por ASSOCIAÇÃO CATÓLICA EDUCACIONAL BENEFICENTE SENHOR BOM JESUS - DEMAIS, CNPJ: 10.925.135/0001-11, Endereço: RUA GONÇALVES DA SILVA, Nº 350, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, RJ, CEP 28.360-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: TEREZA RAQUEL GONÇALVES SOARES, CPF: ***.961.**7-09 em substituição a GILDA SANTOS SIQUEIRA, cadastrado pelo: OF. E/COIE.E Nº 1088 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007, com vigência a partir de 06/06/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002184.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, mantida por Naked e Vieira LTDA, CNPJ: 016630280006- 86, Endereço: Av. Presidente Dutra, 1.181, Cidade Nova, ITAPERUNA/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Patrícia Ramos da Silva Lima, CPF: ***.376.**7-30 em substituição a Vânia Neri Cônsule Pereira, cadastrado pelo: COOIENORO.CAD06.000139.2023, D.O. de 14/08/2023 p. 22, com vigência a partir de 03/05/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002083.2024. DEFIRO.\r\nDE 23/07/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS TRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SITIO ESCOLA PAPETTE, mantida por SITIO ESCOLA PAPETTE LTDA - ME, CNPJ: 27.795.400/0001-97, Endereço: Rua Dr. Hélio Maia, nº 311, Lote 1-3-5-7-9, Quadra 23, bairro Nova Suíça, Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.615-714. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: Silmara de Lemos Mezzavilla, CPF: ***.308.**9-04, em substituição a Fátima Christina Darrieux Pacheco, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 2048/2013, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIESII.CAD06.002012.2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2024.\r\nId: 2585487\r\n"
        ],
        "2585489": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nROSANA CORREA BARBOSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.239-1, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\nFELIPE CORREA DE FRANÇA SERRAVALLE, Prof. Doc. I, matrícula nº 934.140-5, período base de 15/06/2019 a 07/07/2024.\r\nGLÁUCIA DE FÁTIMA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 943.428-3, período base de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\nBEATRIZ MEDINA E SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 954.179-8, período base de 03/08/2019 a 02/08/2024.\r\nHELDER MARCELINO CORREIA, Prof. Doc. I, matrícula nº 959.859-0, período base de 20/02/2019 a 19/02/2024.\r\nPAMELA MENDES DE CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 971.426-2, período base de 10/08/2016 a 09/08/2021.\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 1.169.613-5, período base de 12/03/2019 a 11/03/2024.\r\nLAILA BERNARDES BRAGA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3.055.320-0, período base de 27/01/2019 a 26/01/2024.\r\nANGÉLICA DA ROCHA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.056.802-6, período base de 24/02/2019 a 23/02/2024.\r\nALECSANDRA ROQUE COSENDEY, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.019.325-9, período base de 29/07/2019 a 28/07/2024.\r\nELAINE SANTANA CRUZ MUNCK, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.022.027-6, período base de 01/05/2019 a 30/04/2024.\r\nVIVIANE AMORIM MAGLIANO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.055.271-5, períodos base de 30/01/2014 a 29/01/2019 e de 30/01/2019 a 29/01/2024. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nJUSSARA BRAGA VIEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 238.584-7, períodos base de 20/06/1984 a 19/06/1989; de 20/06/1989 a 19/06/1994; de 20/06/1994 a 19/06/1999; de 20/06/1999 a 02/07/2004; de 03/07/2004 a 02/07/2009; de 03/07/2009 a 02/07/2014; de 03/07/2014 a 01/08/2019 e de 02/08/2019 a 01/08/2024. 24 (vinte e quatro) meses de licença especial.\r\nSUELI PY DOMINGOS BRAGA MACHADO, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.334-0.\r\nMARCELA VIVIANE ALVES COSTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 925.102-6.\r\nMARCELA VIVIANE ALVES COSTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 944.438-1.\r\nSIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA LISBOA, Prof. Doc. I, matrícula nº 972.113-5.\r\nSIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA LISBOA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.031.939-6.\r\nId: 2585489\r\n"
        ],
        "2585493": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, referente à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE SALACO, NOS PONTOS 01, 03, 04 E 14, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, nos termo do Contrato nº 003/2019, no valor de R 4.755,21 (quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), relativo ao período 27/11/2020 a 31/12/2020, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 63467350, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 63551610, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2585493\r\n"
        ],
        "2585497": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, referente à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE SALACO, NOS PONTOS 01, 03, 04 E 14, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, nos termo do Contrato nº 003/2019, no valor de R 182.319,55 (cento e oitenta e dois mil trezentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), relativo ao período 01/04/2021 a 31/04/2021, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 63466137, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 63513665, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2585497\r\n"
        ],
        "2585500": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, referente à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE SALACO, NOS PONTOS 01, 03, 04 E 14, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, nos termo do Contrato nº 003/2019, no valor de R 2.275,40 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), relativo ao período 01/10/2021 a 31/10/2021, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 63468091, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 63568532, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2585500\r\n"
        ],
        "2585502": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\na cessão do 1° SGT PM RG 67.660 JORGE COSTA MARGE, Id. Funcional nº 2335972-2, do quadro de pessoal do Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2585502\r\n"
        ],
        "2585505": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, referente à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE SALACO, NOS PONTOS 01, 03, 04 E 14, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, nos termo do Contrato nº 003/2019, no valor de R 814,76 (oitocentos e quatorze reais e setenta e seis centavos), relativo ao período 01/11/2021 a 31/11/2021, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 63466033, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 63513590, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2585505\r\n"
        ],
        "2585507": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, referente à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE SALACO, NOS PONTOS 01, 03, 04 E 14, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, nos termo do Contrato nº 003/2019, no valor de R 267,50 (duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), relativo ao período 01/12/2021 a 31/12/2021, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 63468265, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 63583553, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2585507\r\n"
        ],
        "2585510": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, referente à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE SALACO, NOS PONTOS 01, 03, 04 E 14, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, nos termo do Contrato nº 003/2019, no valor de R 101.637,56 (cento e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), relativo ao período 01/02/2021 a 28/02/2021, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 63467990, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 63560995, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2585510\r\n"
        ],
        "2585512": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, referente à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE SALACO, NOS PONTOS 01, 03, 04 E 14, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, nos termo do Contrato nº 003/2019, no valor de R 163.129,05 (cento e sessenta e três mil, cento e vinte e nove reais e cinco centavos), relativo ao período 01/05/2021 a 31/05/2021, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 63467874, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 63579887, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2585512\r\n"
        ],
        "2585513": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, referente à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE SALACO, NOS PONTOS 01, 03, 04 E 14, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, nos termo do Contrato nº 003/2019, no valor de R 46.920,66 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), relativo ao período 01/09/2021 a 31/09/2021, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 63466748, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 63512254, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2585513\r\n"
        ],
        "2585522": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, referente à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE SALACO, NOS PONTOS 01, 03, 04 E 14, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, nos termo do Contrato nº 003/2019, no valor de R 665.278,44 (seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), relativo ao período 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 63467612, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 63512263, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2585522\r\n"
        ],
        "2585523": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos por via oral, através do Pregão Eletrônico SRP) nº 174/2023, em favor da empresa: VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA., CNPJ nº 13.123.772/0002-43, com o valor de 2.316,00 (dois mil trezentos e dezesseis reais).\r\nId: 2585523\r\n"
        ],
        "2585524": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, referente à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE SALACO, NOS PONTOS 01, 03, 04 E 14, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, nos termo do Contrato nº 003/2019, no valor de R 273.141,15 (duzentos e setenta e três mil, cento e quarenta e um reais e quinze centavos), relativo ao período 01/03/2021 a 31/03/2021, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 63468498, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 63570271, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2585524\r\n"
        ],
        "2585526": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, referente à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE SALACO, NOS PONTOS 01, 03, 04 E 14, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, nos termo do Contrato nº 003/2019, no valor de R 164.816,02 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e dois centavos), relativo ao período 01/08/2021 a 31/08/2021, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 63466349, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 63576796, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2585526\r\n"
        ],
        "2585532": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, referente à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE SALACO, NOS PONTOS 01, 03, 04 E 14, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, nos termo do Contrato nº 003/2019, no valor de R 158.605,86 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e seis centavos), relativo ao período 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 63467213, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 63558308, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2585532\r\n"
        ],
        "2585535": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, referente à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE SALACO, NOS PONTOS 01, 03, 04 E 14, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, nos termo do Contrato nº 003/2019, no valor de R 642.043,98 (seiscentos e quarenta e dois mil, quarenta e três reais e noventa e oito centavos), relativo ao período 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 63467489, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 63512829, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2585535\r\n"
        ],
        "2585539": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\nDO SUBDIRETOR \r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2024.\r\nId: 2585539\r\n"
        ],
        "2585542": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, referente à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE SALACO, NOS PONTOS 01, 03, 04 E 14, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, nos termo do Contrato nº 003/2019, no valor de R 307.570,75 (trezentos e sete mil, quinhentos e setenta reais e setenta e cinco centavos), relativo ao período 01/04/2022 a 31/04/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 63467804, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 63573713, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2585542\r\n"
        ],
        "2585543": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, referente à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE SALACO, NOS PONTOS 01, 03, 04 E 14, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, nos termo do Contrato nº 003/2019, no valor de R 157.522,71 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte dois reais e setenta e um centavos), relativo ao período 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 63466149, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 63513727, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2585543\r\n"
        ],
        "2585562": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 07 DE AGOSTO DE 2024\r\nna forma contida nos autos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/08/2024.\r\n\r\nId: 2585562\r\n"
        ],
        "2585564": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2024\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão da servidoraElaine Sant'Ana da Costa, Enfermeira, matrícula nº 922755- 4, Id. Funcional nº 19735294, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/Subsecretaria de Tratamento Penitenciário.\r\n\r\na cessão do servidorID. Funcional 5021213-3, Inspetor de Polícia Penaldo Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Fortaleza/Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC, com ônus para a origem, mediante ressarcimento pelo órgão cessionário.\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2024\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2024.\r\nId: 2585564\r\n"
        ],
        "2585572": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a Pensionista SUELY GIL MASCARENHAS, ID. Funcional nº 442.696.4-1, a partir de 19/07/2024, em caráter permanente, na forma do índice 79648759, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2585572\r\n"
        ],
        "2585577": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIENE DA SILVA RIBEIRO, Servente I, Identidade Funcional 35751142, vínculo 01, matrícula 5000066-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA MARIA CLARIMUNDO, Merendeira I, Identidade Funcional 35913363, vínculo 01, matrícula 5006772-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA BASTOS WAGNER, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37898027, vínculo 01, matrícula 826010-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CRISTINA REIS TEIXEIRA DE AQUINO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35528834, vínculo 02, matrícula 825862-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LETICIA SERGIO GOMES COTRIN LINS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35647949, vínculo 01, matrícula 833313-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA CORREA PEREIRA, Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36129224, vínculo 01, matrícula 5011646-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO MARCOS DE MORAES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36304069, vínculo 01, matrícula 233005-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA VASQUES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 40192571, vínculo 03, matrícula 845931-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA MARIA PEREIRA RAMOS DE LIMA, Servente I, Identidade Funcional 32586310, vínculo 01, matrícula 5000057-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLON AGUIAR DELGADO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40498743, vínculo 01, matrícula 255815-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Servente I, Identidade Funcional 35817127, vínculo 01, matrícula 5014275-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência servidor VALTER PINHEIRO, Servente I, Identidade Funcional 36571440, vínculo 01, matrícula 5003449-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022\r\no Abono de Permanência ao servidor FATIMA APARECIDA MOTA ECCARD, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36817252, vínculo 01, matrícula 5012458-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GRACE CARDOSO FERNANDES RANGEL, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37805428, vínculo 02, matrícula 926063-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE CRISTINA CORREIA DE BRITO, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 5740991, vínculo 01, Matrícula: 5008817-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANETE GOMES DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 34758224, vínculo 01, matrícula 5018703-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HILDA MARIA DE OLIVEIRA CORREA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40540952, vínculo 02, matrícula 241065-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2010.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADALGISA RIGHETTI TUPINI, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 40058646, vínculo 02, matrícula 839221-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABRICIA DO NASCIMENTO AZEVEDO ARAGAO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34300449, vínculo 01, matrícula 5015411-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELOISA HENRIQUE RIBEIRO, Servente I, Identidade Funcional 35455080, vínculo 01, matrícula 5021155-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA CABRAL VASCONCELLOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33936846, vínculo 02, matrícula 925369-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINE TESCH FELIPPE, Professor Docente II40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35175346, vínculo 01, matrícula 5004056-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2024\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTDE\r\nDE 27/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/041199/2024 - VALERIA DE FREITAS VENANCIO.\r\nOnde se lê: ...com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2024.\r\nLeia-se: ...com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2020.\r\nId: 2585577\r\n"
        ],
        "2585581": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP (10.910.334/0001-56), referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo ITENS ESPECÍFICOS HOSPITAIS (lote-10), no valor de R 281.167,28 (duzentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). ATA SRP N° 0035/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 078/2023.\r\nId: 2585581\r\n"
        ],
        "2585584": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 30/2024, expedida em 10/04/2024 pelo TJ, referente a RONALDO DE MOURA ESTEVÃO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 19/2024, expedida em 13/03/2024 pelo TJ, referente à MAISA GLORIA FUCCI FERREIRA VON RANKE PERLINGEIRO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019. \r\nDE 29/07/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 131/2024, expedida em 15/07/2024 pela ALERJ, referente a CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS ESTRELA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019. \r\nDE 30/07/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 24/2024, expedida em 05/04/2024 pelo TJ, referente a LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO, TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 27/09/2005 que homologou a Certidão de nº 69/2024 publicada no D.O. nº 183, de 29/09/2005 pelo Processo nº EXT-TJU/194933/2005. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019. \r\nDE 01/08/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 56/2024, expedida em 12/07/2024 pelo TJ, referente à ELIANE GARCIA, conforme OFÍCIO PGE/PG07 nº PGE/004.007920/2022/2024. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019. \r\nDE 02/08/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 69/2024, expedida em 26/07/2024 pelo TJ, referente à VANIA MARIA NOGUEIRA CABRAL DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 7/2024, expedida em 08/05/2024 pela SEPLAG, referente à MARCIA SUT GRAVINA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 38/2024, expedida em 14/05/2024 pelo TJ, referente à RITA DE CÁSSIA DAS CHAGAS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 80/2024, expedida em 09/04/2024 pela SEEDUC, referente à INEZ BARBOZA DE CARVALHO TEIXEIRA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 144/2024, expedida em 04/04/2024 pela SEEDUC, referente à ROSANGELA FERREIRA VALENTIM. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 149/2024, expedida em 08/04/2024 pela SEEDUC, referente a EDIONES DE OLIVEIRA PEIXOTO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1/2024, expedida em 05/04/2024 pela CEPERJ, referente a DANIEL SASSON. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 7/2024, expedida em 04/04/2024 pelo DEGASE, referente a LUIZ ANTONIO GOULART DAMASCENO VARGAS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 05/08/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 2/2024, expedida em 01/08/2024 pela SEDEICS, referente à VERA LUCIA DE SOUZA PINHEIRO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019. \r\n/08/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 267/2024, expedida em 02/07/2024 pela SEEDUC, referente a MARIA REGINA NERY FIGORELLE JUNQUEIRA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 08/08/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 127/2024, expedida em 03/07/2024 pela SES, referente a CLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO, o despacho de 11/06/2024 que homologou a Certidão de nº 090/2024 publicada no D.O. nº 109 de 18/06/2024 pelo Processo nº SEI-080001/029896/2022. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 407/2024, expedida em 07/08/2024 pela SEEDUC, referente à FATIMA CRISTINA DA SILVA BORGES, conforme orientação para cumprimento de obrigações de fazer referente ao Processo Judicial nº 0832536-20.2023.8.19.0002. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 5224/2024, expedida em 31/07/2024 pela SEPM, referente a JORGE LUIZ SIQUEIRA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 4251/2024, expedida em 16/07/2024 pela SEPM, referente a ROGÉRIO MAGELA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 486/2024, expedida em 31/07/2024 pela SEEDUC, referente a ANTONIO CARLOS SANT'ANNA DE SOUZA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº , expedida em pela SEEDUC, referente a JOSÉ MARCOS FERREIRA DA SILVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 134/2024, expedida em 11/07/2024 pela SES, referente à LUCIANA MARTINS CASTRO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 18/2024, expedida em 18/03/2024 pela UERJ, referente à DEISE MARTINS ROSA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº pela UERJ, referente a RAIMUNDO JOSÉ MACÁRIO COSTA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 20/2024, expedida em 01/04/2024 pela UERJ, referente à MARIA DA PIEDADE GONÇALVES DE OLIVEIRA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 5/2024, expedida em 30/04/2024 pela UERJ, referente à ANTONIA LEITE PEREIRA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nId: 2585584\r\n"
        ],
        "2585586": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2024\r\n- ELENIR RIBEIRO DE MELLO MIRANDA MATTAR, Identidade Funcional 35771577/02, matrícula 935420-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/04/2004 a 29/07/2007, num total de 1201 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 30/07/2007 a 02/10/2018 e de 01/03/2019 a 31/12/2021, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2585586\r\n"
        ],
        "2585589": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2585589\r\n"
        ],
        "2585608": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/20 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\n16/07/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\nId: 2585608\r\n"
        ],
        "2585622": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00023/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea \"b\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2585622\r\n"
        ],
        "2585624": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\n, à servidora Laís Silva da Fonseca, Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, ID. Funcional nº 5.079.420-5, Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, para o trato de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 28 de setembro de 2024, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2585624\r\n"
        ],
        "2585627": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - GOVERNADORIA DE ESTADO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2585627\r\n"
        ],
        "2585628": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (CNPJ nº 07.797.967/0001-95), no valor total de R 45.448,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), objetivando o acesso à ferramenta online de pesquisa e comparação de preços praticados, principalmente pela Administração Pública, denominada como “Banco de Preços” na versão PLUS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2585628\r\n"
        ],
        "2585632": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 434951530, em nome de NOEL VIDAL DE OLIVEIRA, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nId: 2585632\r\n"
        ],
        "2585636": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 913.506,64 (novecentos e treze mil, quinhentos e seis reais e sessenta e quatro centavos) em favor de RONALDO DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, Delegado de Polícia, de 1ª Classe, ID. Funcional nº 2.958.682-8, CPF: 883.872.407-53.\r\nId: 2585636\r\n"
        ],
        "2585637": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa GF CERIMONIAL & EVENTOS LTDA, no valor total de R 12.200,00 (doze mil e duzentos reais) referente à participação de servidores da Superintendência de Cerimonial e Eventos no Curso: A Arte de Falar em Público - Mestre de Cerimônias - Modernize sua Apresentação e no Curso: Planejamento de Eventos e Cerimonial nos Órgãos Governamentais - Era da Tecnologia.\r\nId: 2585637\r\n"
        ],
        "2585651": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2585651\r\n"
        ],
        "2585653": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2024\r\nDE 06.08.2024\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2024\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2024\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.07.2024\r\nDE 05.08.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.07.2024\r\nDE 05.08.2024\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2024\r\nDE 25.07.2024\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2024\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCADEIA PÚBLICA CRISPIM VENTINO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2024\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMERO NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2024\r\nSE.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\n.\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2024\r\n.\r\nId: 2585653\r\n"
        ],
        "2585654": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2585654\r\n"
        ],
        "2585660": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/08/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/606116/2008\r\nALINE MIRANDA GESUALDI\r\n31511058\r\nASSIST ADM DE SAÚDE\r\n24/08/2013 A 22/08/2018\r\n23/08/2018 A 21/08/2023\r\nSEI E- 08/601718/2005\r\nANA MARIA DE SOUZA AGUIAR\r\n30510538\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n08/11/2009 A 06/11/2014\r\n07/11/2014 A 05/11/2019\r\nE- 01679/1988\r\nCARMEN ADELIA DE M PEDRO\r\n30406668\r\nODONTOLOGO\r\n02/01/2013 A 31/12/2017\r\n01/01/2018 A 30/12/2022\r\nSEI E- 08/601704/1999\r\nCELIA REGINA ROCHA DE LIMA\r\n30932351\r\nTÉC DE ENFERMAGEM\r\n07/02/2013 A 05/02/2018\r\n06/02/2018 A 04/02/2023\r\nSEI E- 080001/021881/2024\r\nEUNICE RODRIGUES DA SILVA\r\n5639760\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n12/02/2007 A 10/02/2012\r\n09/10/2016 A 07/10/2021\r\nSEI E- 08/008/5250/2014\r\nLUCIANA CLAUDIA C M COUTINHO\r\n42145430\r\nDE ENFERMAGEM\r\n03/10/2013 A 01/11/2018\r\n02/11/2018 A 06/01/2024\r\nSEI E- 08/601687/2009\r\nVERONICA CLEMENTE\r\n5639344\r\nENFERMEIRA\r\n20/07/2012 A 02/08/2017\r\n03/08/2017 A 31/08/2022\r\nId: 2585660\r\n"
        ],
        "2585661": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/NO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/024578/2021\r\nSONIA DE OLIVEIRA DIVINO FRANÇA\r\n297.691- 8\r\n3081366-2\r\nMASSAGISTA\r\n17/01/2021\r\nId: 2585661\r\n"
        ],
        "2585671": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\nACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 09/08/2024\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/21, no valor de R 14.402,23 (quatorze mil, quatrocentos e dois reais e vinte e três centavos), em favor da Co- organizadora: Organização Internacional da Água.\r\nId: 2585671\r\n"
        ],
        "2585672": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\n08.08.2024\r\no Procedimento Eletrônico de Dispensa PGE-RJ n° 03/2024 (Pesquisa de Preços n° 01281/2024), do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva para o conserto do nobreak de 15KVA instalado no Centro Cultural da PGE-RJ, considerando-o FRACASSADO.\r\nId: 2585672\r\n"
        ],
        "2585683": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA., no valor total de R 156.690,05 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa reais e cinco centavos), relativo às despesas decorrentes de Reequilíbrio Econômico Financeiro consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica (index 46118138), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (index 76046165), observando o disposto art.14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 2585683\r\n"
        ],
        "2585690": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE ID nº 20283857, Bióloga. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 01/06/2019 a 29/05/2024. \r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LOURENÇO EDUARDO PINTO RODRIGUES ID nº 21457611 Técnico Administrativo. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 28/02/2019 a 26/02/2024.\r\nDE 29/07/2024\r\n\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Moacyr Dutra junior Id. nº 4342818-5, cargo de Técnico em Laboratório. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 30/05/2019 a 27/05/2024.\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Rodrigo Tavares da Rocha, Id. nº 4257065-4, cargo de Engenheiro Florestal. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Daniela Pinaud de Oliveira Cunha, Id. nº 4355776-7, cargo de Bióloga. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 27/02/2019 a 25/02/2024. \r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Fabio Mostacato Bastos, Id. nº 4461127-7, cargo de Biólogo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 05/01/2019 a 03/01/2024. \r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Vinicius Duarte Mendes, Id. nº 43595170, cargo de Técnico em Químico. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 30/07/2019 a 27/07/2024.\r\nId: 2585690\r\n"
        ],
        "2585692": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\nE- 03/012/100090/2018. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada pela Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas no período de 12 meses, cometida pelo servidor NEIDELBERG NUNES DA ROCHA ARAÚJO, Professor Docente I, Identidade Funcional 4352051-0, Matrícula 0971000-5, Vínculo 01, diante da ausência do pressuposto subjetivo para configuração do ilícito na forma do art. 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2585692\r\n"
        ],
        "2585697": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 09/08/2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/PromoçãoASJUR/SECC Nº 262/2024 - RCCS, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, referentes ao período aquisitivo de 2024, em favor do ex-servidora MARCIA PALMA PINHEIRO, portadora da identidade funcional nº 51408066 , detentora do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, exonerada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 29/05/2024 e a dívida, de acordo com a Cer tidão 07/2024, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SEGOV , no valor R 16.133,33 (dezesseis mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos) devidos à requerente, visto que a mesma foi desligada ainda este ano, não tendo direito a nenhuma correção monetária, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2585697\r\n"
        ],
        "2585700": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nGELSON DA SILVA COSTA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2010186-4 e Matrícula: 849329-8 o Abono de Permanência nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 30/03/2024.\r\nDE 07/08/2024\r\nELIANE VIANA MARANHÃO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4269754-9 e Matrícula: 931027-7, o Abono de Permanência nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 28/02/2024.\r\nHAMILTON LUIS DIAS SODRÉ, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1995572-3 e Matrícula: 822058-4, o Abono de Permanência nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/07/2024.\r\nMÔNICA BARBOSA DOS SANTOS SOARES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4354498-3 e Matrícula: 953005-6, o Abono de Permanência nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 04/06/2024.\r\nCARLOS ALBERTO SIRINO SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4321172-0 e Matrícula: 939783-7, o Abono de Permanência nos termos do §11 do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 16/07/2024.\r\nId: 2585700\r\n"
        ],
        "2585701": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\nDE 09.08.2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/Promoção ASJUR/SECC Nº 267/2024 - RCCS, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, referentes ao período aquisitivo de 2023, em favor do ex-servidor ANDRE LUIS RAIBOLT DE FREITAS, identidade funcional nº 5093467-8, que foi detentor do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 06/06/2023 e a dívida, de acordo com a Certidão 02/2024, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SEGOV , no valor R 10.900,00(dez mil e novecentos reais), que, corrigido pela UFIR-RJ de 2024, totaliza o valor de R 11.414,19(onze mil, quatrocentos e quatorze reais e dezenove centavos).\r\nId: 2585701\r\n"
        ],
        "2585703": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 07/08/2024\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor VINÍCIUS DE SOUZA TENNER, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50003038, no período de 06/07/2024 a 05/08/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e de acordo com o §4º do Art. 2º da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 2585703\r\n"
        ],
        "2585712": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.05.2024\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 177.266,69 (cento e setenta e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2585712\r\n"
        ],
        "2585718": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2024\r\nPAG. 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 25.04.2024\r\nProcesso UERJ nº SEI-6632/2012 - KELLY CORTES DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 35.677-4 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - UERJ...\r\nLeia-se: ...Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 35.677-4 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta - UERJ...\r\nId: 2585718\r\n"
        ],
        "2585726": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 116/2024, no valor total R 1.449.509,18 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e nove reais e dezoito centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA VALENÇA sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 69410429, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2585726\r\n"
        ],
        "2585727": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 118/2024, no valor total R 4.179.168,00 (quatro milhões cento e setenta e nove mil cento e sessenta e oito reais), em favor da empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução de manutenção preventiva, corretiva, calibração, teste de segurança elétrica, validação e qualificação de equipamentos médico-hospitalares, consultoria técnica e software de gestão para serviços de engenharia clínica via web para gerenciamento do parque tecnológico em atendimento às necessidades do HEMORIO, IEDE, CEDI I (lote 01), HECC, HMULHER (lote 03), HESM, IETAP, SAMU/CTIH (lote 04), unidades sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 70401803, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 119/2024, no valor total R 2.218.499,64 (dois milhões, duzentos e dezoito mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa CELERE SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução de manutenção preventiva, corretiva, calibração, teste de segurança elétrica, validação e qualificação de equipamentos médico-hospitalares, consultoria técnica e software de gestão para serviços de engenharia clínica via web para gerenciamento do parque tecnológico em atendimento às necessidades do IECAC e HMÃE, unidades sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 70401803, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 120/2024, no valor total R 2.114.235,36 (dois milhões, cento e quatorze mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa CARDIOMED SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução de manutenção preventiva, corretiva, calibração, teste de segurança elétrica, validação e qualificação de equipamentos médico- hospitalares, consultoria técnica e software de gestão para serviços de engenharia clínica via web para gerenciamento do parque tecnológico em atendimento às necessidades do LACEN, HEAN e CPRJ, unidades sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 70401803, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2024.\r\nId: 2585727\r\n"
        ],
        "2585761": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, em favor da empresa SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 12.483.930/0001-22, no valor de R 1.527.750,51 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta um centavos), referente à aquisição de 03 (três) escâneres “Primescan”, 03 (três) fresadoras “Primemill” e 03 (três) fornos “Multimat Cube” do Sistema CAD/CAM, alusivos ao Contrato Nº 066/2023-DGO e a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350008/002347/2024, em consonância com o prescrito no art. 64 da Lei 4320/64 e art. 93 da Lei 287/79, desde que tenha sido certificado pelo Setor de Contabilidade competente à conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2585761\r\n"
        ],
        "2585768": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo GILBERTO DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, ID. Funcional nº 2.963.206-4, a partir de 25/07/2024, em caráter permanente, na forma do índice 80484185 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2585768\r\n"
        ],
        "2585770": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nA COORDENADORIA DE ESTÁGIO, através do processo nº PROCESSO Nº SEI-140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nEDUARDA FERNANDES DO NASCIMENTO - DATA: 27/06/2024.\r\nPEDRO PAULO GOMES BRITO - DATA: 20/07/2024.\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nALESSANDRA GARCIA DA SILVA SANTOS - DATA: 10/07/2024.\r\nALLAN LOPES DE ALCANTARA DE SOUZA - DATA: 06/06/2024.\r\nANDRIELI PEREIRA MENDES - DATA: 01/06/2024.\r\nBEATRIZ CORRÊA COSTA - DATA: 10/07/2024.\r\nBERNARDO GONÇALVES WANDECK VALLE - DATA: 13/07/2024.\r\nCÍNTIA MARIA CARDOSO ARAÚJO - DATA: 01/07/2024.\r\nDÉLIO FREITAS DOS SANTOS JUNIOR - DATA: 18/07/2024.\r\nDIEGO DA SILVA RAMOS - DATA: 12/07/2024.\r\nFELIPPE TOSCANO NALIM - DATA: 01/07/2024.\r\nGABRIEL DE MELO ALVES - DATA: 31/07/2024.\r\nGIOVANNA CRESPO MACHADO - DATA: 20/06/2024.\r\nISADORA BASTOS DE SOUZA - DATA: 01/07/2024.\r\nJOAO GABRIEL COUTO DE MORAES - DATA: 10/07/2024.\r\nJOÃO GABRIEL GIRÃO DE OLIVEIRA POMPEU - DATA: 14/06/2024.\r\nJONAS DE ALMEIDA ANTUNES - DATA: 12/07/2024.\r\nLEANDRO GONCALVES ANDRADE - DATA: 12/07/2024.\r\nLETICIA DE LIMA FRANÇA - DATA: 28/06/2024.\r\nLETÍCIA LANY DA SILVA CABRAL - DATA: 01/07/2024.\r\nMARIA CLARA DE MORAES ROCHA PEREIRA - DATA: 25/06/2024.\r\nMARIA EDUARDA DE ALMEIDA SANT ANA GOMES - DATA: 10/06/2024.\r\nMARIA FERNANDA MADALENA PAES - DATA: 20/07/2024.\r\nMARIANA GONÇALVES MYRRHA - DATA: 01/07/2024.\r\nMIRELLA TAVARES CHAGAS - DATA19/07/2024.\r\nROGER DA CRUZ BARBOSA - DATA: 12/07/2024\r\nRUTH PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO - DATA: 24/07/2024.\r\nTHALYS GONÇALVES WANDERLEY - DATA: 16/07/2024\r\nTHAYNARA ARAUJO DOS SANTOS - DATA: 19/06/2024\r\nWALLACE DA SILVA BARBOSA - DATA: 01/07/2024.\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nALESSANDRA MARQUES DE SANTANA CHAGAS- DATA06/07/2024.\r\nALEXSANDRA SCHEIDEGGER ARAUJO- DATA: 07/06/2024.\r\nANA CAROLINA MIRANDA DA SILVA- DATA: 01/06/2024.\r\nARIANA ALVES SIQUEIRA- DATA: 01/06/2024.\r\nCAMILA DA SILVA- DATA: 07/06/2024.\r\nCAMILA PEREIRA SOARES - DATA: 01/06/2024.\r\nCRISTOFER CORDEIRO ALEXANDRINO DA CONCEICAO - DATA: 08/07/2024.\r\nDANIEL SILVA DOS SANTOS - DATA: 07/06/2024.\r\nDANIELE BARBOSA DA PAIXAO - DATA: 01/06/2024.\r\nGABRIELA CRISTINA DA SILVA ROSA - DATA: 14/07/2024.\r\nGEOVANA LIMA DE ANDRADE - DATA: 07/06/2024.\r\nIZABEL ALVES CARVALHO - DATA: 01/06/2024.\r\nJACQUELINE NOVAES NASCIMENTO - DATA: 01/06/2024.\r\nJESSICA FARIAS DE FREITAS - DATA: 01/06/2024.\r\nJOAO VICTOR MACEDO DE OLIVEIRA - DATA: 07/06/2024.\r\nJOÃO VICTOR NUNES DE OLIVEIRA - DATA: 07/06/2024.\r\nJONATHAN GASPAR NAUSSUS - DATA: 07/07/2024.\r\nJULIA COUTINHO LEMOS - DATA: 06/07/2024.\r\nKASSIARA DA SILVA DOS SANTOS INÁCIO - DATA: 07/07/2024.\r\nLARISSA DELPHINO DOS SANTOS - DATA: 07/06/2024\r\nLORRAN CARVALHO DA SILVA - DATA: 07/06/2024.\r\nLORRANA RODRIGUES CERQUEIRA - DATA: 01/06/2024\r\nLUIZA MARQUES PEREIRA - DATA: 07/06/2024.\r\nLYANDRA LIMA SILVA - DATA: 06/07/2024.\r\nMARIA CLARA PINTO XAVIER - DATA: 06/07/2024.\r\nMARIA EDUARDA SOARES DE FARIAS SANTOS - DATA: 07/07/2024.\r\nMARIA PAULA DE OLIVEIRA CORREA - DATA: 14/06/2024.\r\nMARIANE DE SOUZA SOARES - DATA: 01/06/2024.\r\nMARTA MACENA BERNARDINO - DATA: 06/07/2024.\r\nMATHEUS GERALDO DUTRA PEREIRA - DATA: 06/07/2024.\r\nMAX BRIAN MARTINS DE OLIVEIRA - DATA: 07/06/2024.\r\nMONIQUE CARVALHO DA SILVA - DATA: 07/06/2024.\r\nNATHALIA PAIVA DE SOUZA - DATA: 01/06/2024\r\nNATHALIA STHEFANY COSTA DA SILVA - DATA: 14/07/2024.\r\nNATHAN LUCAS DIAS ANGELINO - DATA: 06/07/2024.\r\nRENATA RIBEIRO COUTO DE SOUSA LIMA - DATA: 06/07/2024.\r\nTHAIS DE AZEVEDO PINTO SILVA - DATA: 06/07/2024.\r\nos pedidos de readmissão do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nANDRÉ QUINTARELLI GREENHALGH JUNIOR - DATA: 26/07/2024.\r\nCLAUDIO DE SÁ PACHECO JUNIOR - DATA: 20/06/2024.\r\nGABRIEL LEÃO DO NASCIMENTO - DATA: 05/06/2024.\r\nRAQUEL FERREIRA - DATA: 20/06/2024.\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nANA GABRIELA CAMPOS BOTTINO - DATA: 06/07/2024.\r\nARTHUR MOURA PONE - DATA: 19/07/2024.\r\nBERNARDO CAMARGO BURLAMAQUI - DATA: 15/07/2024.\r\nCAMILA DE OLIVEIRA CASTRO LOPES - DATA: 08/07/2024.\r\nDANIEL FERNANDES GALVAO - DATA: 12/07/2024.\r\nFREDERICO SILVA DE MELLO - DATA: 05/06/2024.\r\nLARISSA DUARTE DE OLIVEIRA - DATA: 14/06/2024.\r\nLUANA DE REZENDE BRAGANCA - DATA: 04/06/2024.\r\nLUCAS MACEDO PINHEIRO - DATA: 25/06/2024.\r\nLUCAS PAIVA SANTOS - DATA: 31/07/2024.\r\nLUISA DAHER MOURA CAMPELLO CORDEIRO - DATA: 03/07/2024.\r\nMARIA CAROLINA PENA DE FREITAS GONCALVES - DATA: 19/07/2024.\r\nMATEUS XIMENES LIMA - DATA: 04/07/2024.\r\nPEDRO AUGUSTO SETTA DIAS - DATA: 07/06/2024.\r\nVITORIA MATHEUS TEIXEIRA - DATA: 10/07/2024.\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nADRYELLE CAROLINA DE AZEVEDO CHAVES - DATA: 18/06/2024.\r\nANNA LUIZA MARQUET AMENDOLA - DATA: 01/07/2024.\r\nMARIA CLARA CORDEIRO ESCOSSIA - DATA: 09/06/2024.\r\nRUAN DA SILVA PINHEIRO - DATA: 01/07/2024.\r\nSIDNEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - DATA: 01/06/2024.\r\nId: 2585770\r\n"
        ],
        "2585778": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 09/08/2024\r\n, Identidade Funcional 50155644/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 18/07/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/061353/2024.\r\nId: 2585778\r\n"
        ],
        "2585786": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n2024\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III, 'f', da Lei nº 14.133/2021, e a contratação da empresa da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.060.999/0001-75, para ministrar e discutir conhecimentos teóricos e práticos de administração estratégica, gerência, planejamento, controle e execução da Manutenção, associados às técnicas usuais e avançadas, com fiel observância aos sistemas integrados da qualidade, meio ambiente, segurança e saúde, otimização de custos e gestão de recursos, no valor de R 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais).\r\nId: 2585786\r\n"
        ],
        "2585788": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2585788\r\n"
        ],
        "2585790": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2585790\r\n"
        ],
        "2585791": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2585791\r\n"
        ],
        "2585792": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Paulo Roberto Teodoro Loyd D'Abreu e Costa, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.9591.996-1, a partir de 18/07/2024, em caráter permanente, index 80027630 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2585792\r\n"
        ],
        "2585797": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\no Processo\r\nAdministrativo Disciplinar nº 254/00027/2019 (PAD 03/21) instaura-\r\ndo em desfavor do servidor aposentado ROGÉRIO AUGUSTO MARQUES DE BRITO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 265.978-7, \r\ncom fulcro na prescrição, art.30, § único, alínea “c” do Decreto Estadual nº 3044/80.\r\nId: 2585797\r\n"
        ],
        "2585804": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nDE 09/08/2024\r\nWANDER LUIZ DA SILVA GONCALVES, Investigador Policial, ID. Funcional nº 5.147.101-9 - 1.778 dias à Guarda Municipal do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2585804\r\n"
        ],
        "2585808": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\n2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2585808\r\n"
        ],
        "2585825": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, no valor total de R 34.476,13 (trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais e treze centavos), referente à cessão da servidora DANIELLE SA E GAMA, Id. Funcional n° 51414031, Cargo Analista Judiciário,em favor doTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção do D.O. de 26/07/2024.\r\nId: 2585825\r\n"
        ],
        "2585829": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            " \r\n6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00053/2023, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “c”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00013/2024, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00022/2024, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00033/2024, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2585829\r\n"
        ],
        "2585830": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDOR REGIONAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00034/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00037/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nDE 09/07/2024\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00038/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nDE 25/07/2024\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00041/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nDE 31/07/2024\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00042/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2585830\r\n"
        ],
        "2585835": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de EDSON MARTTOS DE MESQUITA, identidade funcional n° 2.928.663-8, matrícula nº 126.396-1, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 20-05-2024: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/87), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/90/1990), no valor de R 13.354,23; 105% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.490,35; Direito Pessoal (Dec. 10.207), no valor de R 1,79; Direito Pessoal Grat. Esp T Pol. (Lei 423/81), no valor de R 0,20. Processo E- 09/6044/1404/2006.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO BARRETO BARCELLOS, identidade funcional n° 2.953.044-0, matrícula nº 289.987-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31-07-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de CLAUDIA GOMES COSTA, identidade funcional n° 2.982.955-0, matrícula nº 289.598-5, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06-08- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de ELCIO TADEU DE OLIVEIRA SARMENTO FREIRE, identidade funcional n° 2.971.773-6, matrícula nº 196.636-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01-08-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 20% Adicional de Promoção por Bravura (art. 3º da Lei 423/81), no valor de R 572,26. Processo E-09/060/1929/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ CLÁUDIO CORREA CANAAN, identidade funcional n° 2.928.405-8, matrícula nº 810.835-9, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 02-08-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 55% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 5.901,47; 90% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.926,35; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURO BRAGA BARREIROS, identidade funcional n° 2.983.764-2, matrícula nº 266.449-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 08-07-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.028,92. \r\nos proventos mensais de inatividade de GILBERTO GOMES, identidade funcional n° 2.951.036-8, matrícula nº 257.987-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05-08-2024: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES, identidade funcional n° 4.177.502-3, matrícula nº 889.490-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06-08- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 40% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.776,94; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de DENISE MARIA MENEZES E SILVA, identidade funcional n° 2.990.315-7, matrícula nº 269.711-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06-08- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ, identidade funcional n° 571.025-1, matrícula nº 888.734-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09-08- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 40% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.776,94; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2585835\r\n"
        ],
        "2585836": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo GILBERTO DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, ID Funcional nº 2.963.206-4, a partir de 25/07/2024, em caráter permanente, na forma do índice 80484185 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2585836\r\n"
        ],
        "2585838": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Odontológicos - Brocas, para o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 105/23-DGO, em favor das empresas WJM DENTAL LTDA., CNPJ nº 72.367.600/0001-01, no valor de R 4.924,00 (quatro mil novecentos e vinte e quatro reais), DENTAL BONSUCESSO PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ nº 02.482.141/0001-13, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e RIO MEIER COMÉRCIO DE MAT. ODONTO-HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 31.890.783/0001- 50, no valor de R 15.998,08 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais e oito centavos), perfazendo o valor total de 25.122,08 (vinte e cinco mil cento e vinte e dois reais e oito centavos).\r\nId: 2585838\r\n"
        ],
        "2585852": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar, através do Pregão Eletrônico 198/2023 da FSERJ, em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), no valor de R 303,22 (trezentos e três reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2585852\r\n"
        ],
        "2585858": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, a SSI.\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2024.\r\nId: 2585858\r\n"
        ],
        "2585860": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 338/2022 de SOLANGE GOULART DE CARVALHO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 28 de agosto de 2023.\r\nId: 2585860\r\n"
        ],
        "2585870": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nDE 09/08/2024\r\n- ANNA BEATRIZ NASCIMENTO TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.950-8 - 791 dias à Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n- ANTONIO DE AZEVEDO COELHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.047-0 - 307 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- GABRIEL MACHADO FIGUEIREDO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.649-5 - 607 dias à Prefeitura Municipal de Araruama.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2585870\r\n"
        ],
        "2585872": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2024\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pelo Sr. Ordenador de Despesa em índice 71310478, a contratação em favor da empresa REGULA FORENSICS LATAM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - RIO DE JANEIRO, no valor de até R 168.500,00 (cento sessenta e oito mil e quinhentos reais), sendo R 5.000,00 (cinco mil reais) referente ao serviço de manutenção preventiva/corretiva e R 163.500,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos reais) destinado para aquisição de peças, sendo pago apenas se houver efetiva aquisição, ou seja, sob demanda, com fundamento no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.\r\nId: 2585872\r\n"
        ],
        "2585875": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MESA AUXILIAR HOSPITALAR, através do Pregão Eletrônico nº 26023 FSERJ (Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro), em favor das empresas: CSX COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 13.828.262/0001-90), no valor de R 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais) e MHS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., CNPJ nº 10.433.858/0001-01, no valor de R 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais). Perfazendo o valor total de R 63.750,00 (sessenta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2585875\r\n"
        ],
        "2585877": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n.2024\r\nEDERVAL GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 4195299-5, Profissional de Nível Elementar. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 25/07/2019 a 24/07/2024.\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, ID. Funcional nº 576599-4, Professor Associado. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 29/04/2005 a 28/04/2010, 29/04/2010 a 28/04/2015 e de 29/04/2015 a 28/04/2020.\r\nId: 2585877\r\n"
        ],
        "2585885": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 61.659 RENATO CAETANO NUNES, ID. Funcional nº 23723785 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/07/2023.\r\n/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 70.706 MARCELO JORGE PIRES, ID. Funcional nº 24956724- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/11/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 69.958 ANDRE LUIZ DE SIQUEIRA NUNES E SILVA, ID. Funcional nº 21577528 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.792 EGLAIR GONÇALVES DUTRA DA SILVA, ID. Funcional nº 21537364 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/03/2024.\r\n1° SARGENTO PM RG 74.966 MARCIO ALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 23450029- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/12/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.659 SILNEI DOS SANTOS CEZAR, ID. Funcional nº 22738231- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/04/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.890 ALEXANDRO VIEIRA DE MEDEIROS, ID. Funcional nº 21605386- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.126 ROBSON PIMENTEL DA SILVA, ID. Funcional nº 24773174 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2023.\r\nId: 2585885\r\n"
        ],
        "2585891": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente àAQUISIÇÃO DE MATERIAL (ATADURA DE CREPE 10 CM, ATADURA DE CREPE 20 CM, E ATADURA DE CREPE 30 CM), , na forma do Edital - Pregão SRP nº Nº 423/2023 - FES, em favor das empresas: ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - ME, CNPJ Nº 04.890.798/0001-45, com o valor total de R 7.176,00 (sete mil cento e setenta e seis reais) e ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ Nº CNPJ: 20.035.686/0001-63, com valor total de R 579,60 (quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nPerfazendo o valor total de R 7.755,60 (sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 2585891\r\n"
        ],
        "2585893": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n, Assessora Técnica, ID. Funcional nº 5095981-6, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº RJ125830/08, para substituir, eventualmente, o responsável titular pela Coordenadoria de Contabilidade - COOCONT, e lhe conferindo perfil de acesso à Unidade Gestora: 170100 do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-300001/001280/2024.\r\nId: 2585893\r\n"
        ],
        "2585897": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSPETOR PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\n2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NORBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nId: 2585897\r\n"
        ],
        "2585901": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE \r\nPESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- NAZARÉ HELENA CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 5.001.516-3, Merendeira, período base de 10/05/2019 a 09/05/2024.\r\n- VALERIA CRISTINA ABREU DE MORAES, mat. nº 5.020.940-2, Prof. Doc. II, período base de 25/05/2017 a 13/06/2022.\r\n- ROSANE CRISTINA CORREIA DE BRITO, mat. nº 5.008.817-8, Prof. Doc. II, período base de 02/05/2018 a 01/05/2023.\r\n- MARCIA DA COSTA SANTANA, mat. nº 270.719-8, Datilógrafo, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LUCIANO MARCOS DE OLIVEIRA, mat. nº 916.429-4, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- CLARA BEATRIZ VERSIANI, mat. nº 916.180-3, Prof. Doc. I, período base de 02/04/2016 a 19/06/2021.\r\n- PAULO ROBERTO DO COUTO CONCEIÇÃO, mat. nº 956.534-2, Prof. Doc. I, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- FABIANE CARLA CARVALHO, mat. nº 5.019.836-5, Prof. Doc. II, período base de 09/07/2019 a 08/07/2024.\r\n- ROSINETE PEREIRA DONALD, mat. nº 904.278-9, Prof. Doc. I, período base de 18/07/2019 a 17/07/2024.\r\n- LUCIANE DOS SANTOS MUNIZ MELLO, mat. nº 291.475-2, Prof. Doc. II, período base de 16/04/2019 a 23/05/2024.\r\n- OLINDA SOUZA RODRIGUES, mat. nº 5.020.236-5, Prof. Doc. II, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- JANETE JANE MARTINS MACHADO, mat. nº 840.842-9, Prof. Doc. II, período base de 02/10/2016 a 01/10/2021.\r\n- MARIA TERESINHA RAMOS TEIXEIRA, mat. nº 839.369-6, Prof. Doc. I, período base de 18/01/2017 a 16/02/2022.\r\n- LUIZA HELENA DA SILVA MARVILA, mat. nº 5.025.270-9, Prof. Doc. II, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- LIDIANE MARIA DA SILVA, mat. nº 3051391-5, Inspetor de Alunos, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ALCICLEIDE FERREIRA MARTINS, mat. nº 5.015.191-9, Prof. Doc. II, período base de 14/05/2019 a 12/07/2024.\r\n- DENISE LOPES DOS SANTOS, mat. nº 5.020.074-0, Servente, período base de 02/06/2018 a 08/06/2023.\r\n- DILMAR MEDEIROS DE LIMA, mat. nº 5.013.481-6, Prof. Doc. I, período base de 14/06/2017 a 13/06/2022.\r\n- MARCIA CRISTINA DE SOUZA, mat. nº 5.013.000-4, Datilógrafo, período base de 07/05/2019 a 06/05/2024.\r\n- TALITA CRISTINI FRIGATO DA SILVA, mat. nº 3055054-5, Prof. Doc. I, período base de 30/01/2019 a 29/01/2024.\r\n- SILVANA MOREIRA DA SILVA, mat. nº 5.013.316-4, Agente Administrativo, período base de 09/04/2019 a 27/04/2024.\r\n- ISABELLE LYRA DE SERPA PINTO MASSARANI, mat. nº 957.557-2, Prof. Doc. I, período base de 24/04/2014 a 23/04/2019.\r\n- THIAGO PACHECO COELHO, mat. nº 3066624-2, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- PRISCILA DAMAS ROSETTI MENDES, mat. nº 3059993-0, Assistente Executivo, período base de 31/03/2019 a 21/04/2024.\r\n- PAULA DOS SANTOS PROCOPIO VIANA, mat. nº 5.012.094-8, Prof. Doc. II, período base de 19/11/2015 a 07/01/2021.\r\n- REGINA CELIA DE OLIVEIRA ROSA, mat. nº 972.975-7, Prof. Doc. I, período base de 01/09/2017 a 31/10/2022.\r\n- ADILSON PINHEIRO DE SOUZA, mat. nº 5.005.193-7, Zelador, período base de 28/12/2018 a 27/12/2023.\r\n- ALCICLEIDE FERREIRA MARTINS, mat. nº 5.015.191-9, Prof. Doc. II, período base de 14/05/2019 a 12/07/2024.\r\n- MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NETO, mat. nº 834.198-4, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- LUCIANO TELES DOS SANTOS, mat. nº 952.224-4, Prof. Doc. I, período base de 05/05/2019 a 04/05/2024.\r\n- ANDREA DE ARAUJO, mat. nº 5.025.284-0, Prof. Doc. II, período base de 11/07/2019 a 10/07/2024.\r\n- ANGELA NAZARETH DA MOTTA PAIVA, mat. nº 815.237-3, Prof. Doc. II, período base de 21/07/2019 a 03/08/2024.\r\n- NATHALIA CARIDE DE OLIVEIRA FERNANDES, mat. nº 3046075-2, Prof. Doc. I, período base de 09/04/2014 a 08/04/2019.\r\n- VITOR PIMENTA GUSMÃO, mat. nº 3038219-6, Prof. Doc. I, período base de 22/05/2019 a 20/06/2024.\r\n- QUÉDIMA DA SILVA CORRÊA DE ARAUJO, mat. nº 878.234-4, Prof. Doc. I, período base de 26/06/2013 a 10/07/2018.\r\n- MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA, mat. nº 838.337-4, Prof. Doc. I, período base de 15/06/2019 a 24/06/2024.\r\n- ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS, mat. nº 918.887-1, Prof. Doc. I, período base de 07/08/2019 a 06/08/2024.\r\n- ARIANE RODRIGUES MARINS, mat. nº 834.352-7, Prof. Doc. I, período base de 06/07/2019 a 05/07/2024.\r\n- EDNA FLAUZINO GARCIA MARQUES, mat. nº 964.921-1, Prof. Doc. I, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- VALÉRIA CRISTINA TAVARES DO AMARAL, mat. nº 250.067-6, prof. Doc. II, período base de 29/05/2018 a 28/05/2023.\r\n- ELISSANDRA CORREIA DA SILVA, mat. nº 939.588-0, Prof. Doc. I, período base de 28/05/2018 a 26/06/2023.\r\n- JOYCE LINA DE SOUZA SILVA, mat. nº 954.938-7, Prof. Doc. I, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- RAQUEL MARTINS MONTEIRO, mat. nº 3081168-1, Prof. Doc. I, período base de 04/08/2015 a 03/08/2020.\r\n- ANA PAULA DE JESUS OLIVEIRA, mat. nº 911.471-1, Prof. Doc. I, período base de 31/01/2017 a 01/03/2022.\r\n- ALEXANDRE VERÇOSA GRECO, mat. nº 3085726-2, Prof. Doc. I, período base de 02/12/2015 a 01/12/2020.\r\n- ROSANA DA CONCEIÇÃO GRIFO, mat. nº 942.630-5, Prof. Inspetor Escolar, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ALEX SANDRO DA SILVA TRENTINO, mat. nº 3064879-4, Prof. Doc. I, período base de 23/03/2019 a 22/03/2024.\r\n- RAQUEL RODRIGUES DA COSTA, mat. nº 952.385-3, Prof. Doc. I, período base de 02/06/2019 a 01/06/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FERNANDA VIEIRA DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 291.608-8, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/2010 a 14/08/2015 e de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- LUCILENE QUINTANILHA DE MELLO, mat. nº 5.006.067-2, Prof. Doc II, períodos base de 24/05/2013 a 18/07/2018 e de 19/07/2018 a 18/07/2023.\r\n- RENATA DE OLIVEIRA SOUZA, mat. nº 3055196-4, Prof. Doc. I, períodos base de 30/01/2014 a 29/01/2019 e de 30/01/2019 a 29/01/2024.\r\n- SANDRA DE ALMEIDA CAMPOS DA SILVA, mat. nº 240.301-2, Prof. Doc. II, períodos base de 21/11/2010 a 20/11/2015 e de 21/11/2015 a 20/12/2020.\r\n- VALERIA BRAGA DA SILVA, mat. nº 916.406-2, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 16/02/2010 e de 17/02/2010 a 22/04/2015.\r\nCIAL.\r\n- FABIO NUNES CHAGAS, mat. nº 5.013.360-2, Prof. Doc. I, períodos base de 05/03/1994 a 04/03/1999; 19/06/2012 a 18/06/2017 e de 19/06/2017 a 18/06/2022.\r\n- JOÃO LUIZ DUARTE, mat. nº 5.005.298-4, Encarregado, períodos base de 04/03/2009 a 03/03/2014; 04/03/2014 a 03/03/2019 e de 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\n- SANDRA DE ALMEIDA CAMPOS DA SILVA, mat. nº 942.302-1, Prof. Doc. I, períodos base de 06/03/2008 a 05/03/2013; 06/03/2013 a 04/04/2018 e de 05/04/2018 a 04/04/2023.\r\n- DELFINA DE MOURA CUSTÓDIO, mat. nº 273.064-6, Servente, períodos base de 05/11/2005 a 04/11/2010; 25/06/2013 a 22/09/2018 e de 23/09/2018 a 22/09/2023.\r\n\r\n- VALÉRIA REGINA XAVIER CONTE, mat. nº 827.164-5, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008, 09/02/2008 a 08/02/2013; 09/02/2013 a 10/03/2018 e de 11/03/2018 a 10/03/2023. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- RAQUEL DOS SANTOS RANGEL SILVA, mat. nº 921.764-7, Prof. Doc. I. alteração de nome.\r\nId: 2585901\r\n"
        ],
        "2585902": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- JOÃO CARLOS DE ARAUJO, Encarregado, matrícula nº 5.010.998-2, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- NORIMAR CORREA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, matrícula nº 945.184-0, período base de 05/06/2018 a 04/06/2023.\r\n- AYLTON PEREIRA DE CARVALHO, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.011.976-7, períodos base de 21/01/2007 a 20/01/2012 e de 09/12/2014 a 07/03/2020. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- EMBILINA MEDEIROS GOMES, Merendeira, matrícula nº 5.022.851-9, período base de 07/10/2004 a 06/10/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ELIZETE NASCIMENTO TEIXEIRA DA SILVA, Servente, matrícula nº 5.011.050-1. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 07/02/2002 a 18/02/2007, de 11/02/2009 a 15/07/2014 e de 16/07/2014 a 15/07/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- LUZIENE DA ROCHA MENDES NERY, Servente, matrícula nº 5.014.733-9. alteração de nome.\r\nId: 2585902\r\n"
        ],
        "2585903": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n09/08/2024\r\n- JAQUELINE FERREIRA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, ID. Funcional 5736730/1, mat. 50017235, período base de 01/01/2019 a 31/12/2023.\r\n- MARIA HELENA DE PAULA TAVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32971974, mat. 50075811, período base de 27/04/2019 a 26/04/2024.\r\n- RENATA DE PAIVA DAL BELLO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35841680, mat. 50140680, período base de 16/07/2019 a 15/07/2024.\r\n- ANDERSON BARROS LENCASTRE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5569850/3, mat. 08376915, período base de 28/10/2015 a 27/10/2020\r\n- ROSANGELA DE SOUZA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32910053, mat. 08370835, período base de 06/04/2019 a 04/06/2024\r\n- DIEGO DE FIGUEIREDO DANTAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50327330, mat. 30678544, período base de 15/07/2019 a 14/07/2024.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- WANISSE LILIAM COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36278947/1, mat. 08374761, período base de 26/05/2001 a 24/06/2006 e de 25/06/2006 a 24/06/2011.\r\n- CLAUDIA CREMONINI, Prof. Doc. II, ID. Funcional 327942581, mat. 08375743, períodos base de 13/07/2003 a 27/07/2008 e de 08/12/2015 a 12/02/2021.\r\n- CORDÉLIA MENDES FERREIRA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 38416956, mat. 08332041, períodos base de 01/04/2003 a 31/03/2008 e de 23/10/2014 a 22/10/2019.\r\n- TATHIANA TREUFFAR ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32992076/1, mat. 08459257, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 15/06/2019 a 14/07/2024.\r\n2 - SONIA BEATRIZ PERESSONI FARACO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39434729, mat. 08085326, períodos base de 06/08/2011 a 05/08/2016 e de 06/08/2016 a 05/08/2021.\r\n- MARIA ISABEL DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32878036, mat. 08370389, períodos base de 01/01/2004 a 08/01/2009, de 09/01/2009 a 07/02/2014 e de 15/06/2019 a 14/06/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- NILSON RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional 40206360/1, mat. 08337784, períodos base de 04/11/1998 a 19/11/2003, de 20/11/2003 a 19/11/2008, de 13/10/2012 a 12/10/2017 e de 13/10/2017 a 12/10/2022.\r\n- HELENICEDO NASCIMENTO VIANNA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32874510/2, mat. 8418865, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006, de 12/02/2006 a 29/04/2011, de 30/04/2011 a 29/03/2016 e de 30/03/2016 a 29/03/2021.\r\n- MILTON DA SILVA, Inspetor de Alunos II, ID Funcional 32903170, mat. 02755163, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992, de 10/09/1993 a 09/09/1998, de 10/09/1998 a 09/09/2003, de 10/09/2003 a 09/09/2008, de 10/09/2008 a 09/09/2013, de 10/09/2013 a 09/09/2018 e de 10/09/2018 a 09/09/2023. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- WAGNER DE QUEIROZ CÔRBO, Prof. Doc. I, ID Funcional 34829628/1, mat. 08406712, períodos base de 23/03/2000 a 01/08/2005, de 20/08/2009 a 04/06/2014 e de 16/05/2019 a 31/07/2024. o processo.\r\nId: 2585903\r\n"
        ],
        "2585904": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            " ETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12/8/2024\r\n\r\na dívida de Exercício anterior, no valor total de R 216.652,94 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), referente à cessão dos servidores Adalmir D. Aguila de Souza - Professor Docente I - 16HS, ID. Funcional nº 42611903; Cyn thya Maia Romano Faquer Riscado de Brito - Professora Docente I - 16Hs, ID. Funcional nº 37755927; Cynthya Maia Romano Faquer Riscado de Brito - Professora Docente II, ID. Funcional nº 37755927 e Eduardo Gil dos Santos Duarte - Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5.\r\nId: 2585904\r\n"
        ],
        "2585906": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 1º quinquênio (período base de 24/06/2014 a 29/06/2019) e 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio (período base de 30/06/2019 a 27/06/2024), ao servidor RAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA DO AMARAL COELHO, ID. Funcional nº 50318446, Assistente Previdenciário, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2585906\r\n"
        ],
        "2585907": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 23/06/2019 a 20/06/2024), nos termos no artigo 129 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, a servidora VANESSA TITONELI ESTEVES, Assistente Previdenciária, ID. Funcional nº 50291246, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2585907\r\n"
        ],
        "2585908": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente àaquisição de insumos vitais da grade geral, na forma do Edital - Pregão SRP nº 230/2022 da FSERJ, em favor da empresa: M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP, CNPJ nº 04.541.813/0001- 40, com o valor de R 616,40 (seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2585908\r\n"
        ],
        "2585913": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/05/2024\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/05/2024\r\nProcesso nº SEI-030002/004677/2024.\r\nOnde se lê: ... período de 06/05/2024 a 05/07/2024 ...\r\nLeia-se: ... período de 06/05/2024 a 31/07/2024 ...\r\nProcesso nº SEI-030002/005017/2024.\r\nOnde se lê: ... período de 06/05/2024 a 05/07/2024 ...\r\nLeia-se: ... período de 06/05/2024 a 31/07/2024 ...\r\nD.O. DE 28/05/2024\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/05/2024\r\nProcesso nº SEI-030002/004570/2024.\r\nOnde se lê: ... período de 06/05/2024 a 05/07/2024 ...\r\nLeia-se: ... período de 06/05/2024 a 31/07/2024 ...\r\nProcesso nº SEI-030002/005045/2024.\r\nOnde se lê: ... período de 06/05/2024 a 05/07/2024 ...\r\nLeia-se: ... período de 06/05/2024 a 31/07/2024 ...\r\nD.O. DE 10/06/2024\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/06/2024\r\nProcesso nº SEI-030001/042209/2024.\r\nOnde se lê: ... período de 06/05/2024 a 05/07/2024 ...\r\nLeia-se: ... período de 06/05/2024 a 31/07/2024 ...\r\nId: 2585913\r\n"
        ],
        "2585917": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\na licença prêmioda servidora Carla Ribeiro, Analista Executivo, id funcional nº 50291718, período de 03 (três) meses, tendo em vista o direito relativo ao período base de 02/06/2019 a 30/05/2024, início no dia 30/08/2024 e término no dia 27/11/2024. \r\nId: 2585917\r\n"
        ],
        "2585919": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da supramencionada legislação, para a aquisição emergencial dos medicamentos PROMETAZINA CLORIDRATO 25 MG, AMOXICILINA 500 MG + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 125 MG, SULFAMETOXAZOL 400 MG + TRIMETOPRIMA 80 MG, BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI e SULFADIAZINA DE PRATA 1% CREME 100G OU 400G, mediante a formalização dos Contratos nº 040/2024 (78948713), nº 041/2024 (78947979) e nº 042/2024 (78947981), a serem celebrados com as empresas JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ: 04.380.569/0001-80), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. (CNPJ: 17.700.763/0001- 48) e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ: 52.969.017/0001-55), com a finalidade de atender à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e às unidades de saúde sob gestão direta desta Secretaria, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referên cia de Material/Serviço acostado ao id. 73274110.\r\nId: 2585919\r\n"
        ],
        "2585923": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente àaquisição de Medicamentos da Grade Geral - Medicamentos Psicotrópicos e outros, na forma do Edital - Pregão SRPnº 163/2023 da FSERJ, em favor das empresas: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., CNPJ nº 06.628.333/0001- 46, com o valor de R 2.408,00 (dois mil quatrocentos e oito reais), MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 2.833,60 (dois mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos) e BRAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 46.440.212/0001-90, com o valor de R 270,00 (duzentos e setenta reais). Perfazendo o valor total de R 5.511,60 (cinco mil quinhentos e onze reais e sessenta centavos).\r\nId: 2585923\r\n"
        ],
        "2585958": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, a regularidade da prestação de contas COM RESSALVAS, Relativa ao Convênio nº 19/2012, celebrado em 13/08/2012, com o MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, período de vigência de 17/08/2012 a 17/08/2013.\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, a regularidade da prestação de contas COM RESSALVAS, Relativa ao Convênio nº 09/2012, celebrado em 20/07/2012, com o MUNICÍPIO DE JAPERI, período de vigência de 27/07/2012 a 27/08/2013.\r\nId: 2585958\r\n"
        ],
        "2585960": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2024\r\na despesa em favor da empresa WLM PARTICIPACOES E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS S.A., no valor de R 19.422.000,00 (dezenove milhões quatrocentos e vinte e dois mil reais), para AQUISIÇÃO DE VIATURAS DO TIPO ATT, por consumo da Ata de Registro de Preço nº 065/2024, publicada no D.O. nº 100, de 05 de junho de 2024, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 167/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º, da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nId: 2585960\r\n"
        ],
        "2585968": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\no Despacho de 07/08/2024, publicado em D.O. de 12/08/2024 por duplicidade de concessão de 06 (seis) meses de licença especial anteriormente publicada em D.O. de 02/08/2024, aos seguintes servidores: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/606116/2008\r\nALINE MIRANDA GESUALDI\r\n31511058\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n24/08/2013 A 22/08/2018\r\n23/08/2018 A 21/08/2023\r\nSEI E- 08/601718/2005\r\nANA MARIA DE SOUZA AGUIAR\r\n30510538\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/11/2009 A 06/11/2014\r\n07/11/2014 A 05/11/2019\r\nSEI E- 08/01679/1988\r\nCARMEN ADELIA DE MORAES PEDRO\r\n30406668\r\nODONTOLOGO\r\n02/01/2013 A 31/12/2017\r\n01/01/2018 A 30/12/2022\r\nSEI E- 08/601704/1999\r\nCELIA REGINA ROCHA DE LIMA\r\n30932351\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n07/02/2013 A 05/02/2018\r\n06/02/2018 A 04/02/2023\r\nSEI- 080001/021881/2024\r\nEUNICE RODRIGUES DA SILVA\r\n5639760\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/02/2007 A 10/02/2012\r\n09/10/2016 A 07/10/2021\r\nSEI E- 08/008/5250/2014\r\nLUCIANA CLAUDIA CARVALHO MATTOS\r\n42145430\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n03/10/2013 A 01/11/2018\r\n02/11/2018 A 06/01/2024\r\nSEI E- 08/603687/2007\r\nMAURICIO MONTEIRO GRAMATICO\r\n30551668\r\nMEDICO\r\n17/11/2011 A 14/11/2016\r\n15/11/2016 A 13/11/2021\r\nSEI E- 08/601687/2009\r\nVERONICA CLEMENTE\r\n5639344\r\nENFERMEIRO\r\n20/07/2012 A 02/08/2017\r\n03/08/2017 A 31/08/2022\r\nId: 2585968\r\n"
        ],
        "2585989": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDE 12/08/2024\r\nTendo em vista o D. Parecer nº 41, documento SEI nº 80202799, da Procuradoria, no qual opina favoravelmente ao pedido, a dívida de exercício anterior, referente à conversão em pecúnia de Férias não usufruídas em favor da ex-servidora Aline Ferreira de Pinho, ID. Funcional nº 5139777-3, vínculo 1, no valor de R 3.157,75 (três mil cento e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2585989\r\n"
        ],
        "2585991": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, referente ao Exercício de 2021.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS FLORES, referente ao Exercício de 2021.\r\nId: 2585991\r\n"
        ],
        "2585997": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 087/2024, no valor total R 12.399.980,40 (doze milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais e quarenta centavos), em favor da empresa DIMPI GESTAO EM SAUDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento-24h UPA Irajá e UPA Tijuca, unidades sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79497669, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2024.\r\nId: 2585997\r\n"
        ],
        "2585998": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 121/2024, no valor total R 18.631.549,08 (dezoito milhões seiscentos e trinta e um mil quinhentos e quarenta e nove reais e oito centavos), em favor da empresa GPC SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ (HERCRUZ) na especialidade terapia intensiva adulta, unidades sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79996110, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 122/2024, no valor total R 11.921.888,16 (onze milhões novecentos e vinte e um mil oitocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), em favor da empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ (HERCRUZ) nas especialidades de medicina interna, neurologia, nefrologia, cardiologia, urologia, cirurgia geral, cirurgia torácica, infectologia, e atender à demanda das Unidades por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79996110, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 123/2024, no valor total R 2.865.998,16 (dois milhões oitocentos e sessenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), em favor da empresa LLR MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ (HERCRUZ) na especialidade de radiologia e diagnóstico por imagem, e atender à demanda das Unidades por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79996110, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 124/2024, no valor total R 160.794,48 (cento e sessenta mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAUDE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ (HERCRUZ) na especialidade de endoscopia digestiva alta e baixa e atender à demanda das Unidades por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79996110, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2024.\r\nId: 2585998\r\n"
        ],
        "2585999": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024, no valor total R 37.008.120,00 (trinta e sete milhões, oito mil cento e vinte reais) em favor da empresa cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de implantação, suporte, desenvolvimento sob demanda e manutenção de uma solução de Prontuário Eletrônico Estadual, Gestão de Unidade de Saúde Hospitalar e UPAS, destinados a modernização dos serviços de atenção à saúde da população do Estado do Rio de Janeiro, com instalação de Solução em Unidades de Gestão Plena da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº69373255, com fundamento art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido do D.O. de 21/06/2024.\r\nId: 2585999\r\n"
        ],
        "2586002": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FÁTIMA ANDRÉIA FELICIANO DA SILVA, matr. nº 42.603-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/02/2014 a 17/06/2024, totalizando 3.772 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CAROLINE DIAS DE QUEIROZ, matr. nº 41.309-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 09/09/2011 a 07/09/2013, 07/10/2013 a 30/06/2014, 15/03/2017 a 31/08/2019, 01/01/2020 a 31/05/2020, 01/11/2020 a 28/02/2021, totalizando 2.165 dias de exercício, à Prefeitura de Niterói, no período de 05/05/2022 a 28/11/2022, totalizando 208 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JULIANA COELHO GONTIJO, matr. nº 41.273-4, à Universidade Federal do Sul da Bahia, no período de 14/03/2018 a 16/01/2023, totalizando 1.770 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDRÉ LUIZ BASTOS DE FREITAS, matr. nº 42.608-0, ao Ministério da Educação, no período de 06/09/2022 a 09/07/2024, totalizando 673 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIELA MENDES VIEIRA DA SILVA, matr. nº 40.527-4, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 09/06/2010 a 17/08/2021, totalizando 4.086 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MICHELE DO ESPIRITO SANTO RANGEL, matr. nº 37.608-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 04/01/1999 a 08/02/1999, 02/07/1999 a 30/03/2001, 23/02/2005 a 05/07/2006, 08/02/2007 a 15/03/2008, 01/08/2008 a 02/09/2012, totalizando 3.068 dias de exercício, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/09/2012 a 30/03/2014, totalizando 574 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FELIPE CASSEMIRO ULRICHSEN, matr. nº 42.354-1, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na matrícula anterior 37.034-6, no período de 02/09/2013 a 24/01/2024, totalizando 3.797 dias de exercício, com triênios adquiridos não progressíveis, conforme Lei Complementar 194/2021. Fica sem efeito o despacho de 04/07/2024, publicado no DOERJ de 09/07/2024.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS pelos servidores relacionados abaixo:\r\n- FREDERICO GARCIA BINDI DE LACERDA, matr. nº 41.217-1, nos períodos de 07/07/2017 a 05/07/2020, 01/06/2022 a 28/06/2022, totalizando 1.122 dias de exercício.\r\n- MARIA DA GRAÇA CARDOSO, matr. nº 32.669-4, nos períodos de 01/02/1985 a 18/07/1990, 01/08/1990 a 13/03/1991,01/04/1992 a 07/10/1996, totalizando 3.870 dias de exercício.\r\n- ANDRÉIA ALMEIDA DO NASCIMENTO FERREIRA, matr. nº 37.912-3, nos períodos de 12/11/1998 a 17/12/1999, 24/07/2001 a 02/03/2004, 19/12/2011 a 15/07/2014, totalizando 2.292 dias de exercício.\r\n- SIDNEI SANTOS DE SOUZA, matr. nº 33.383-1, nos períodos de 12/01/1985 a 06/04/1985, 13/05/1985 a 16/12/1985, 31/03/1986 a 29/01/1988, 12/01/1993 a 22/04/1993, 18/09/1995 a 30/05/1997, totalizando 1.692 dias de exercício.\r\n- LINDOMAR MONTEIRO MENDES, matr. nº 32.047-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 08/01/1988 a 01/02/1990, 01/03/1991 a 01/05/1995, totalizando 2.279 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 02/12/2022, publicado no DOERJ de 07/12/2022.\r\n- WILDSON ARAUJO DOS SANTOS, matr. nº 41.668-5, nos períodos de 01/10/2003 a 30/08/2008, 01/07/2009 a 31/12/2009, 12/07/2010 a 19/06/2023, totalizando 6.698 dias de exercício.\r\no Abono de Permanência para RUBENS LUIZ CIRINO, matr. nº 32.464-0, ID: 25470663, com validade a contar de 22/09/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2586002\r\n"
        ],
        "2586004": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/08/2024\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 024/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepcionista para atender as necessidades das unidades administrativas da FUNARJ, HOMOLOGO AGIL EIRELI, CNPJ de nº 26.427.482/0001-54, no valor global de R 777.000,00 (setecentos e setenta e sete mil reais).\r\nId: 2586004\r\n"
        ],
        "2586019": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Peixe congelado tainha inteira, Peixe congelado filé de tainha sem pele e Peixe congelado posta de tainha, pertencentes à PEIXARIA SÓ PEIXE LTDA. - SIE 1.292, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração de rótulos dos produtos Ovo caipira tipo jumbo, Ovo caipira tipo extra, Ovo caipira tipo grande e Ovo caipira tipo pequeno, pertencentes à TRÊS AMORES AGRONEGOCIO LTDA., pertencentes à - SIE 1.432, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração de rótulos do produto Mel, pertencentes à MARCELO DA SILVA YUNGTAY - SIE 203, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2586019\r\n"
        ],
        "2586020": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA em favor da empresa Segbrasil Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 28.619.965/0001-86 valor total de R 11.505,50 (onze mil quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos), através da contratação direta por Dispensa de Licitação nº 03/2024, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a aquisição de itens personalizados visando atender a demanda deste Órgão, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nId: 2586020\r\n"
        ],
        "2586021": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor de LUIZA COELHO MIRANDA CUNHA, Id: 5132635-3, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art.3º, inciso IV, no total de R 8.165,03 (oito mil, cento e sessenta e cinco reais e três centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2586021\r\n"
        ],
        "2586024": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA MARILZA FRANCISCA DE ARAUJO, Identidade Funcional 33480559/01, matrícula 5009199-0, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 16/04/1974 a 07/07/1975; 28/11/1979 a 08/08/1980; 22/09/1980 a 13/12/1982; 01/11/1983 a 29/01/1984; 19/06/1984 a 16/04/1985; 27/03/1987 a 10/03/1988; 20/04/1988 a 06/05/1988; 21/04/1990 a 09/05/1991 e de 11/01/1994 a 06/03/1994, num total de 2.713 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como diversos.\r\nMARCIA NOEMI DOS SANTOS MENDES, Identidade Funcional: 36136140/01, matrícula 5019222-8, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982 o período de 01/06/1982 a 01/02/1993, num total de 3.891 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professora (ONG.).\r\nPAULO ROBERTO COELHO DA SILVA, Identidade Funcional 42534410/01, matrícula 930154-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 16/06/1983 a 31/08/1985; 20/07/1987 a 04/08/1987; 01/10/1987 a 17/12/1987; 01/01/1988 a 30/10/1989; 01/11/1989 a 07/06/1993; 01/11/1993 a 31/03/1995; 01/04/1995 a 31/08/1995 e de 13/12/1999 a 15/12/1999, num total de 3.561 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como diversos, desprezando-se os períodos de 12/09/1994 a 31/03/1995 e de 03/04/1995 a 31/08/1995, concomitante com o próprio INSS; de 01/09/1995 a 30/11/1995, concomitante com o período averbado anteriormente e de 01/03/2019 a 31/12/2019; 01/02/2020 a 29/02/2020; 01/05/2020 a 31/05/2020; 01/08/2020 a 31/08/2020 e 01/11/2021 a 30/11/2021, concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCIA REGINA DA SILVA VAZ, Identidade Funcional 42068010/03, matrícula 938548-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 21/02/2005 a 31/12/2005, num total de 314 dias de serviço prestado a SEEDUC (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 18/05/1981 a 30/07/1984; 01/04/1987 a 08/05/1987; 11/05/1987 a 31/07/1997; 17/03/1999 a 31/05/1999; 24/03/2000 a 24/06/2000; 26/06/2000 a 13/07/2000; 01/10/2000 a 31/10/2000; 01/11/2000 a 30/06/2001; 02/07/2001 a 12/03/2003; 01/01/2006 a 31/01/2007; 01/02/2007 a 02/05/2007 e 01/11/2007 a 10/02/2008, a pedido da servidora; e de 11/02/2008 a 31/05/2008, concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2011\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.05.2011\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/92178/2010\r\nOnde se lê: ...art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79...\r\nLeia-se: ...art. 9º, Parágrafo Único, da Lei nº 530/1982...\r\nId: 2586024\r\n"
        ],
        "2586027": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO E A DESPESAem favor da empresa FML santos Comércio Ltda., CNPJ nº 30.182.057/0001-10, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à aquisição de camisas manga longa UV 50+, no valor de R 27.943,74 (vinte e sete mil e novecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2586027\r\n"
        ],
        "2586030": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 08/08/2024 \r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 06/08/2024\r\nProcesso nº SEI-490001/000064/2024.\r\nOnde se lê: ... relativo ao período de 01/10/2023 a 31/10/2023 ...\r\nLeia-se: ... relativo ao período de 01/06/2022 a 30/06/2022 ...\r\nId: 2586030\r\n"
        ],
        "2586032": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDEISE LUCIA RIBEIRO FURRIEL DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 904.156-7, período base de 07/11/2016 a 06/11/2021.\r\n- JORGE MORAES RODRIGUES, Agente Administrativo, mat. n° 5.023.406-1, período base de 29/06/2015 a 28/06/2020.\r\n- LUCIANA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat.n° 944.519-8, período base de 17/04/2014 a 16/04/2019.\r\n- TERESA CRISTINA DO NASCIMENTO VIEIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 942.769-1, período base de 16/03/2017 a 24/04/2022.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DÉBORA LÚCIA PEREIRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. n° 844.616-3, período base de 04/02/2002 a 12/03/2007 e de 16/05/2019 a 14/05/2024. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- PAULO FERREIRA DE MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 829.786-3, período base de 09/02/1998 a 07/02/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2586032\r\n"
        ],
        "2586033": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, referente ao pagamento do 1º e 3º Reajustamentos referentes às 12ª a 14ª e 19ª a 24ª medições do Contrato 31/2019(79323426) e Termo Aditivo nº 10/2022(79323457), cujo objeto versa sobre a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, entre os períodos de 13/07/2020 a 12/10/2020 e 25/06/2022 a 15/12/2022, que perfaz o montante de R 399.854,10 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).\r\nem favor da empresa RTC ENGENHARIA LTDA, referente ao 2º reajustamento da 21ª medição do Contrato 23/2022, cujo objeto é o \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", período de 16/12/2023 a 31/12/2023, no valor de R 57.762,38 (cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2586033\r\n"
        ],
        "2586034": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a ADALICE MENDES, cônjuge do ex- Cb BM Ref JOSÉ MIGUEL MENDES, RG 1.227, Id Funcional 858048- 0, CPF: 097.636.007-15, falecido em 21 de dezembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente a cota de 25,00% a CARLOS HENRIQUE ANTUNES GROTZ, filho menor 21 (vinte e um) anos do ex-Cap BM QOS/Med/08 FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, RG 44.421, Id Funcional 4343601-3, CPF: 095.990.517-00, falecido em 2 de março de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente a cota de 25,00% a CARLOS EDUARDO ANTUNES GROTZ, filho menor 21 (vinte e um) anos do ex-Cap BM QOS/Med/08 FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, RG 44.421, Id Funcional 4343601-3, CPF: 095.990.517-00, falecido em 2 de março de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a MARILIA DA ROCHA LOURENCO DA SILVA, cônjuge do ex-Cap BM Ref ERIO LOURENÇO DA SILVA FILHO, RG 1.312 Id Funcional 87757-3, CPF:102.396.187-34, falecido em 17 de fevereiro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a SUELI DA SILVA FARIA, cônjuge do ex-Subten BM RR ROBERTO LOPES DE FARIA, RG 5.993, Id Funcional 2648335-1, CPF: 425.483.497-72, falecido em 22 de março de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021\r\n\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25,00% a KAUAN CANDIDO GOMES filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex- 3º Sgt BM Ref MARCIO CANDIDO DA ROSA PEREIRA, RG 27.490, Id Funcional 2679266-4, CPF: 075.541.457-89, falecido em 13 de dezembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a ROSANGELA BARCELLOS AMARAL, cônjuge do ex-Subten BM Ref ATHAYDES TENÓRIO OLIVEIRA AMARAL, RG 4.556, Id Funcional 2630025-7, CPF: 445.034.827-34, falecido em 20 de fevereiro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 30,00 % a LUZIA DO CARMO QUEIROZ, ex-cônjuge do ex-Sd BM Ref SERGIO OTAVIO DE QUEIROZ, RG 5.202, Id Funcional: 910635-9, CPF: 600.872.857-20, falecido em 6 de abril de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50% a ANA PAULA FERREIRA DA SILVA CARVALHO DE ASSIS, cônjuge do ex-Cel BM Ref MAURO JORGE CARVALHO DE ASSIS, RG 10.989, Id Funcional 0646628-7, CPF: 000.504.187-26, falecido em 13 de março de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a CELIA BARBOSA DE MELO, cônjuge do ex-3º Sgt BM Ref ELIAS JOSÉ DE MELO, RG: 943.078, Id Funcional: 551503-3, CPF:191.303.767-34, falecido em 17 de março de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a RITA DE CASSIA PACHECO DE SA, companheira do ex-2º Sgt BM Ref ALEX PEREIRA DE MORAES, RG 05.623 Id Funcional 2622566-2, CPF: 296.582.257-72, falecido em 30 de maio de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2586034\r\n"
        ],
        "2586035": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 17 de maio de 2024, à 1º Sargento BM Ref GRACY KELLY PAES, RG 18.574, Id Funcional 611752-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 261/2024.\r\ncom validade a contar de 5 de fevereiro de 2021, ao Subtenente BM RR LUIZ FERNANDO FRANCISQUINI, RG 11.759, Id Funcional 2681954-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 340/2024\r\ncom validade a contar de 28 de junho de 2023, ao Tenente-Coronel BM Ref CARLOS ALBERTO DIAS, RG 01.774, Id Funcional 152415-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 360/2024.\r\nId: 2586035\r\n"
        ],
        "2586038": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os grupos geradores de energia elétrica no HCPM, HPM-NIT e OCPM (Pregão Eletrônico n° 059/2020), em favor da Em presa DECISION TEAM EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 16.858.835/0001-17, no valor total de R 36.669,96 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 205/2021.\r\nId: 2586038\r\n"
        ],
        "2586043": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\no funcionamento do CFC GUARANI RIO LTDA.,no endereço funcional Rua Icapo, 45 - Loja A - Braz de Pina - Rio de Janeiro - RJ.\r\n2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RICARDO DE LUCAS FRANCO, registro nº 3623883010, levando-se em consideração o prazo de dois meses e quinze dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 31/05/2016; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2586043\r\n"
        ],
        "2586044": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da concessionária de serviços públicos SAAE Volta Redonda, CNPJ 32.504.706/0001-87, pela prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020, sendo a dívida no valor de R 123.025,15 (cento e vinte e três mil vinte e cinco reais e quinze centavos).\r\nId: 2586044\r\n"
        ],
        "2586046": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2024\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO \r\nDE 06/08/2024\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-080002/000657/2024 - RATIFICO o procedimento de INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-080002/000657/2024 - RATIFICO o procedimento de INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024...\r\nId: 2586046\r\n"
        ],
        "2586048": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2024, no valor total R 2.371.247,20 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em favor da empresa E.TAMUSSINO & CIA LTDA, cujo objeto é Aquisição de ENDOPRÓTESES e insumos necessários para suprir à demanda dos serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e demais Unidades geridas por esta Fundação Lote I (itens: 1 e 2), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80292021, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2024, no valor total R 2.998.000,00 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil), em favor da empresa GF LABOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, cujo objeto é Aquisição de ENDOPRÓTESES e insumos necessários para suprir à demanda dos serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e demais Unidades geridas por esta Fundação Lotes: 2, 3, 4 e 7 (itens: 3, 4, 5, 6, 7 e 8), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80292021, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\nOmitidos no D.O.de 09/08/2024.\r\nId: 2586048\r\n"
        ],
        "2586058": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nControl Coop Cooperativa de Transporte Ltda., (RJ-723) - incorporação do veículo Renaut/Master, placa RJB-8E51, com base no parecer da área técnica (doc. SEI-79633427), do cooperado André Fernandes de Sant'anna, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer da área técnica (80408961).\r\ncom base no parecer da área técnica (80310575/80327861).\r\nconsiderando a proximidade da conclusão do processo licitatório das linhas do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus.\r\ncom base no parecer da área técnica (80415567/80417334).\r\ncom base no parecer da área técnica (80469971/80471915).\r\ncom base no parecer da área técnica (80470916/80473850).\r\ncom base no parecer da área técnica (72471086/77452521).\r\ncom base no parecer da área técnica (79848901/79851157).\r\nId: 2586058\r\n"
        ],
        "2586067": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\n/2024\r\nbeneficiário(a) DENISA DO ROSARIO FERREIRA, ID 4471153-0. INDEFIRO, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIZA RAMALHO BATISTA, ID 3930448-5. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) CARLOS FREDERICO NUNES MACEDO RODRIGUES, ID 4417610-4. INDEFIRO, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 01/08/2024\r\nbeneficiário(a) ANA LUCIA BARROS CAMPBELL, ID 1655911-8. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 02/08/2024\r\nbeneficiário(a) JONATAN OLIVEIRA, ID 5119309-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA APARECIDA DE PAULA RIBEIRO, ID 5123287-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARCIO ANTONIO DA CRUZ GONÇALVES, ID 5135618-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 08/08/2024\r\nbeneficiário(a) ENEYD MARIA GUANAIS NEIVA, ID 4219456-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 12/08/2024\r\nbeneficiário(a) PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS, ID 5128270-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2586067\r\n"
        ],
        "2586080": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALESSANDRA TRILHA DE ALBUQUERQUE VIEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36615293, mat. nº 5022416-1, período base de 28/06/2019 a 27/06/2024.\r\n- SAMUEL HENRIQUES SAMPAIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40943682, mat. nº 0829673-3, período base de 01/10/2002 a 30/09/2007.\r\n- JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36575933, mat. nº 5021824-7, período base de 25/07/2017 a 24/07/2022.\r\n- PRISCILA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA, Assistente Executivo, ID. Funcional 50272411, mat. nº 3060008-4, período base de 31/03/2019 a 29/05/2024.\r\n- ADEMILSON BRONZATO,Zelador, ID. Funcional 34733140, mat. nº 5013573-0, período base de 24/03/2015 a 23/03/2020.\r\n- RITA DE CASSIA LOUREIRO PERES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35438452, mat. nº 0827744-4, período base de 23/11/2017 a 21/12/2022.\r\n- KÁTIA HELENA ESTACIO DA SILVA, Servente, ID. Funcional 36639567, mat. nº 5005247-1, período base de 27/05/2019 a 26/05/2024.\r\n\r\n- JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA LIMA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 35343680, mat. nº 0192972-8, período base de 08/08/2014 a 07/08/2024.\r\n- GLENIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5582121, mat. nº 0913659-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 16/05/2019a15/05/2024.\r\n- GISLENE MONTEIRO DA COSTA GONÇALVES ABRAHÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39928268, mat. nº 0870382-9, período base de 01/02/2012 a 27/05/2022.\r\n- ELIZETE DE MORAES MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5672635, mat. nº 0933027-5, período base de 25/05/2007 a 06/08/2012 e de 23/04/2014 a 02/06/2019.\r\n- MARIA APARECIDA PINTO SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37932187, mat. nº 0831976-6.\r\n- CARLA JACQUELINE CORREA SAMPAIO VIANNA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37950355, mat. nº 0838706-0.\r\n.\r\n- MARCELA DA FONSECA CARAVELLO CAPELLA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43693342, mat. nº 0955333-0. alteração de nome.\r\nId: 2586080\r\n"
        ],
        "2586094": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547, de 24/10/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do Exercício encerrado de 2023, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais) em favor do servidor MARCOS PHILIPE RIBEIRO DE CARVALHO, conforme processo nº SEI-360068/001656/2023.\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547, de 24/10/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do Exercício encerrado de 2023, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais) em favor do servidor DANIEL MOREIRA DE MOURA, conforme processo nº SEI-360068/001656/2023.\r\nId: 2586094\r\n"
        ],
        "2586104": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação dodo quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da CSI/MPERJ para Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, a contar de 01 de agosto de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2586104\r\n"
        ],
        "2586106": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALEX LUIZ FERREIRA MELO SILVA, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3051349-3, Id. Funcional nº 50209248/1, período base de 13/08/2015 a 19/08/2020.\r\n- AMOS DE OLIVEIRA FORMIGA, Encarregado, mat. nº 5007731-2, Id. Funcional nº 39281973/1, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- ANA PAULA AMARAL DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 968293-1, Id. Funcional nº 43977910/1, período base de 12/11/2016 a 03/12/2021.\r\n- ANDERSON DIOCESANO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943583-5, Id. Funcional nº 42612187/4, período base de 08/04/2016 a 07/04/2021.\r\n- ANDERSON DIOCESANO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3067534-2, Id. Funcional nº 42612187/6, período base de 23/06/2019 a 22/06/2024.\r\n- ANDREA DA SILVA AMARO MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 806039-4, Id. Funcional nº 33677859/1, período base de 13/05/2019 a 27/05/2024.\r\n- BENEDITA MARIA DE JESUS, Servente, mat. nº 5021072-3, Id. Funcional nº 39456528/1, período base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\n- CARLA SILVA GARCIA, Agente Administrativo, mat. nº 5020323-1, Id. Funcional nº 41204174/1, período base de 29/10/2013 a 28/10/2018.\r\n- CARLOS ROBERTO BARBOSA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925616-5, Id. Funcional nº 41374851/4, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- DEBORA DE MENESES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 929047-9, Id. Funcional nº 42599890/2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ELAINE DE ANDRADE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 833833-7, Id. Funcional nº 33454540/2, período base de 15/05/2019 a 14/05/2024.\r\n- ELAINE DA SILVA SANTOS LOPES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942513-3, Id. Funcional nº 34410236/2, período base de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\n- FABIANE DA SILVA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3080373-8, Id. Func. 43833756/1, período base de 10/07/2015 a 09/07/2020.\r\n- FELIPE MARINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 973553-1, Id. Funcional nº 44162774/1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- FERNANDO RENATO VICENTE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 972183-8, Id. Funcional nº 44156553/1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- HELOISA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 951724-4, Id. Funcional nº 43513506/1, período base de 09/02/2019 a 10/03/2024.\r\n- INES DOS SANTOS MARIN, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942524-0, Id. Funcional nº 43305296/1, período base de 12/07/2016 a 11/07/2021.\r\n- JOSÉ HENRIQUE MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 963923-8, Id. Funcional nº 42105170/3, período base de 25/06/2019 a 24/06/2024.\r\n- JOSEANE REGIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971526-9, Id. Funcional nº 44160100/1, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n- KELLY CHRISTINE DUARTE DE ALMEIDA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 953694-7, Id. Funcional nº 41464001/3, período base de 09/06/2019 a 08/06/2024.\r\n- LUCIA IACY DA SILVA, Prof. Doc. I., mat. nº 833947-5, Id. Funcional nº 33572240/1, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- LUCIANA DUARTE DOS SANTOS PENA, Prof. Doc. I, mat. nº 3075065-7, Id. Funcional nº 50366955/1, período base de 16/04/2017 a 15/04/2022.\r\n- MARIA DE FATIMA ALVES MOREIRA, Prof. Doc. I, 961347-2, Id. Funcional nº 43879098/1, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA, Servente, mat. nº 5008595-0, Id. Funcional nº 336551065/1, período base de 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\n- MONICA MARCIA LEAL UTSCH, Prof. Doc. I, mat. nº 917028-3, Id. Funcional nº 33423652/2, período base de 05/04/2018 a 04/04/2023.\r\n- REGINA CELIA DA FONSECA RAMOS SIMÕES, Merendeira, mat. nº 5008262-7, Id. Funcional nº 34954619/1, período base de 26/07/2019 a 25/07/2024.\r\n- RICARDO CAVALCANTE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 833858-4, Id. Funcional nº 33683255/1, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- ROSEMERY DE CARVALHO E MELLO, Agente Administrativo, mat. nº 5007626-4, Id. Funcional nº 33632472/1, período base de 01/07/2018 a 30/06/2023.\r\n- SHIRLEI VENTURA DROPSY, Prof. Doc. I, mat. nº 3069868-2, Id. Funcional nº 41342135/5, período base de 09/10/2014 a 07/11/2019.\r\n- QUEILA DENEVITEZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911916-5, Id. Funcional nº 5609720/3, período base de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n- VANESSA CARDEAL JORGE LANDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3030111-3, Id. Funcional nº 43325424/2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ALEXSANDRA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290566-9, Id. Funcional nº 33612943/1, período base de 26/11/2011 a 25/11/2021.\r\n- ALINE VIEIRA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 929591-6, Id. Funcional nº 42805783/1, período base de 21/03/2012 a 19/04/2022.\r\n- CLAUDIA DE SOUSA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 973520-0, Id. Funcional nº 41956672/3, período base de 01/08/2011 a 31/07/2021.\r\n- ELAINE CRISTINA ROCHA PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5015964-9, Id. Funcional nº 39047016/1, períodos base de 02/03/2008 a 01/03/2013 e de 05/08/2017 a 18/08/2022.\r\n- ELIANA APARECIDA PULCINELLI DE OLIVEIRA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 956165-5, Id. Funcional nº 42808723/2, período base de 15/10/2009 a 12/02/2020.\r\n- RAFAEL DE ALCANTARA CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 966531-6, Id. Funcional nº 43911935/1, período base de 02/11/2013 a 01/11/2023.\r\n- SANDRA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 942255-1, Id. Funcional nº 33614482/2, período base de 06/03/2008 a 14/05/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLOS EDUARDO BENTZEN DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3034706-6, Id. Funcional nº 43490662/3. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 13/07/2010 a 11/08/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ALEXANDRE AMERICO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 918239-5, Id. Funcional nº 35314885/2, período base de 23/02/2007 a 22/02/2022.\r\n- ARNALDO DE OLIVEIRA SANDINHO FILHO, Servente, mat. nº 274587-5, Id. Funcional nº 33429340/1, período base de 11/12/2005 a 31/12/2020.\r\n- CLAUDIA DE SOUSA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 937530-4, Id. Funcional nº 41956672/2, período base de 10/06/2008 a 09/06/2023.\r\n- DIRCELAINE JORGE PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 945111-3, Id. Funcional nº 43327729/1, período base de 30/04/2008 a 29/04/2023.\r\n- ELEN DA SILVA EVANGELISTA FAVA, Prof. Doc. I, mat. nº 953722-6, Id. Funcional nº 43589952/1, período base de 09/06/2009 a 18/07/2024.\r\n- ELIZETE SALLES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942045-6, Id. Funcional nº 43259146/1, período base de 03/03/2008 a 08/04/2023.\r\n- MIRNALISE MOURA AMORIM SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 944841-6, Id. Funcional nº 42608023/2, período base de 02/05/2008 a 16/06/2023.\r\n- SHEILA SANTOS DA SILVA TOBIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 921050-1, Id. Funcional nº 42772702/1, período base de 21/05/2007 a 20/05/2022.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLOS EDUARDO BENTZEN DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3054321-9, Id. Funcional nº 43490662/5. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 13/02/2009 a 14/03/2014, 15/03/2014 a 14/03/2019 e de 15/03/2019 a 14/03/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- RENATA CANCHILHERI CHRISTOFORI, Prof. Doc. II, mat. nº 5008390-6, Id. Funcional nº 34970789/1, períodos base de 16/03/2000 a 15/05/2010 e de 08/09/2011 a 07/09/2021.\r\n- SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVERIO, Prof. Doc. I, mat. nº 904162-5, Id. Funcional nº 41914252/1, período base de 16/04/2004 a 15/04/2024.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDMILSON ALVES LUCIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 5008660-2, Id. Funcional nº 40003850/2. Concedo 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 11/06/1996 a 10/06/2021.\r\n- CLEIDE SILVA SANTOS, Merendeira, mat. nº 5009035-6, Id. Funcional nº 34259112/1.\r\n- MARCILIO MOREIRA PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3032930-4, Id. Funcional nº 50081845/1.\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\n- GABRIELA DE SOUZA LIMA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3071998-3, Id. Funcional nº 50350528/1.\r\n- LUCIMAR RIBEIRO PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 833995-4, Id. Funcional nº 34099514/1.\r\n- MÁRCIA REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat.nº 938600-4, Id. Funcional nº nº 41914376/2.\r\n- NILZA CRESPO DA MATTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839725-9, Id. Funcional nº 33972796/1.\r\n- SCHEILLA CHRISTINA DA SILVA SANTOS PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 951694-9, Id. Funcional nº 43513891/1.\r\n- SIMONE DAS GRAÇAS E SILVA BARBOSA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5007946-6, Id. Funcional nº 33986827/1.\r\n- UÁRA LEMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936309-4, Id. Funcional nº 42097380/2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\no despacho de 03/07/2024, publicado no D.O. de 05/07/2024, que concedeu 09 (nove) meses de Licença Especial a CHRISTIENE ALVES DOS SANTOS ATTANAZIO, Prof. Doc. I, mat. nº 911864-7, Id. Funcional nº 41903528/2.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2019\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/05/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/005/102630/2018\r\nOnde se lê: ...período base de 26/06/2007 a 29/06/2017.\r\nLeia-se:...período base de 26/06/2007 a 25/06/2017.\r\nId: 2586106\r\n"
        ],
        "2586107": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2024.\r\nDO DIRETOR \r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2024.\r\nId: 2586107\r\n"
        ],
        "2586110": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\n- RENATA POZZA SAMPAIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32708742/1, mat. nº 838.049-5, período base de 06/07/2019 a 05/07/2024.\r\n- ALEX DA SILVA SIMOES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43490115/1, mat. nº 950.278-2, período base de 05/02/2019 a 04/02/2024.\r\n- ANA PAULA MORELLI CARVALHO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43617549/1, mat. nº 953.323-3, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- MARIA DO CARMO MOTTA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40623670/1, mat. nº 244.555- 9, período base de 22/05/2015 a 21/05/2020.\r\n- FLAVIA KAIZER RAMOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43232876/1, mat. nº 939.029-5, período base de 19/02/2018 a 18/02/2023.\r\n- VIVIANE DE SOUZA BRANCO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33040869/1, mat. nº 5.001.086-7, período base de 05/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- SHIRLEY COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41381521/4, mat. nº 962.269-7, período base de 16/07/2015 a 05/09/2020.\r\n- PATRICIA SANTIAGO WERNECK FIORESE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43282040/1, mat. nº 943.347-5, período base de 06/07/2018 a 05/07/2023.\r\n- NATALIA CAMPANHOLA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36686824/3, mat. nº 911.446- 3, período base de 11/06/2015 a 10/06/2020.\r\n- ANGELA APARECIDA MARQUES DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50317741/1, mat. nº 3.065.837-1, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- FELICIANA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34923357/1, mat. nº 251.454-5, período base de 16/10/2016 a 15/10/2021.\r\n- RAQUEL DE SOUZA MOLTER, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32705352/1, mat. nº 5.001.792-0, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- CRISTINA DAFLON RAMOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n°36141348/1, mat. nº 5.011.334-9, período base de 23/08/2017 a 21/08/2022.\r\n- MARIA AMELIA ARAUJO RAMPINI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39351076/1, mat. nº 8.152.68- 8, período base de 01/08/2019 a 10/08/2024.\r\n- ANA CAROLINA KAPLER FERREIRA ROBERTO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 41905660/6, mat. nº 934.595-0, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/07/2024\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10/07/2024\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-030042/000042/2020...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030042/000.042/2020...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030001/020082/2024...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/015.482/2024...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-030001/026799/2024...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/026.799/2024...\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 10/07/2024\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/201046/2010...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/2.010.246/2010...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-03/411085/2004...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/4.110.855/2004...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-030042/003018/2023...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030042/003.018/2023...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-00042/003032/2023...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030042/003.032/2023...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-03/013/677/2017...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/013/677/2017...\r\nId: 2586110\r\n"
        ],
        "2586111": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2024\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. UTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2586111\r\n"
        ],
        "2586118": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nROSANE MENEZES CARMO DE ANDRADE - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226118-8 e ID. Funcional nº 4411184-3, período base de 26/04/2016 a 20/06/2021. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nEDGAR MENEZES DE ASSIS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222386-5 e ID. Funcional nº 2080447-4, período base de 23/07/2000 a 21/07/2005; 30/08/2007 a 27/08/2012 e 18/09/2018 a 16/09/2023. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nADRIANA TEIXEIRA GONÇALVES, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221299-1 e ID. Funcional nº 40588114. o pedido de licença-prêmio.\r\nLUIZ ANTONIO CONTARINI - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223422-7 e ID. Funcional nº 38167255, período base de 19/10/2017 a 31/10/2022. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCINTHIA DA SILVA \r\nLISBOA - PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40h - matrícula nº 0225700-4 e ID. Funcional nº 4359199-0, período base de 22/01/2016 a 19/01/2021. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nId: 2586118\r\n"
        ],
        "2586119": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA - DEMAIS, CNPJ: 22.613.895/0002-53, Endereço: Avenida Koeller, nº 130, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.685-060.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): LETÍCIA DE FATIMA LEVANDEIRA DE OLIVEIRA LAURINDO, CPF: ***.645.**7-65, em substituição a KÊNIA MATOS DE CARVALHO, cadastrado pelo: DOERJ 10/10/2018 Pag. 28, com vigência a partir de 10/05/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002191.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEFTS - CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, mantida por M.S.MATTA CURSOS - ME, CNPJ: 06.035.856/0001-89, Endereço: Rua Dr. Mattos, nº 95 - Sobrado - Centro - Rio Bonito - RJ - CEP 28.800-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARIA MADALENA PREVOT FARIA, CPF: ***.942.**7-20 em substituição a Silvana Perassoli, cadastrado pelo: 006.DG.03441.189.0091.0118, com vigência a partir de 22/05/2024. Diretor(a) substituto(a): FELIPE TOLEDO DAS DORES, CPF: ***.638.**7-00 em substituição a Denize Garcia Braga, cadastrado pelo: E-03/002/7124/2014, com vigência a partir de 22/05/2024. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde subsequente ao Ensino Médio, Coordenador(a) Técnico(a): VANDERLEI CAMPOS TELES, CPF: ***.383.**7-80, em substituição a LuciléiaLôpo Ribeiro, cadastrado pelo: E-03/002/7124/2014, com vigência a partir de 22/05/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002162.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino mantida por Instituto Educacional Oliveira Rebello LTDA-ME, CNPJ: 08.026.956/0001-74, Endereço: Rua Coronel Pedro Lima, nº 229, Fundos - Boaçu - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.470-240.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): Geysa Ramos de Oliveira, CPF: ***.986.**7-73 em substituição a Juliana de Farias Francisco, cadastrado(a) pelo processo nº SEI-030034/002715/2021, com vigência a partir de 12/07/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002078.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS TRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educação Infantil Sonho da Vovó Lelé, mantida por Centro Educacional Elethério da Silva LTDA-ME, CNPJ: 02.234.152/0001-84, Endereço: Rua Carlos Paula, nº 97 - Porto da Pedra - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.436-170.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Mayra de Almeida Nascimento Neto Lemos, CPF: ***.075.**7-21 em substituição à Edilza Elethério da Silva, cadastrado(a) pelo: Ofício E/COIE.E nº 083 de 10/02/2004, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001892.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Jardim de Infância Tico e Teca, mantida por Educandário Nelson Costa LTDA-ME, CNPJ: 04.780.305/0001-14, Endereço: Rua Expedicionário Wilson Viana Barbosa, Lote 04, Quadra 03 - Colubandê - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.744-330.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Tamiris Conceição de Brito, CPF: ***.425.**7-90, em substituição a Andreia de Sá da Silva Toste Gomes, cadastrado(a) pelo: registro 034.CP.68826.114.0233.0114, com vigência a partir de 11/03/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002081.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Objetivo São Gonçalo, mantida por Colégio Cogitare LTDA-ME, CNPJ: 33.980.011/0001-34, Endereço: Rua Dr. Francisco Portela, nº 2645 - C0001 - Centro - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.440-396.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): Dilcéa da Conceição Moutinho, CPF: ***.021.**7-53 em substituição à Lohaine Pacheco Lino, cadastrado(a) pelo: registro 034.DS.30493.134.0319.0821, com vigência a partir de 02/07/2024. Secretário(a) Escolar: Douglas Ribeiro Vitorino, CPF: ***.377.**7-20 em substituição a Glaucia Mendonça Santos Câmara, cadastrado(a) pelo: registro 034.SE.32975.134.0490.0622, com vigência a partir de 02/07/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002138.2024. DEFIRO.\r\nId: 2586119\r\n"
        ],
        "2586125": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nDENISE GUIMARÃES DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226941-3 e ID. Funcional nº 4463218-5, período base de 11/05/2019 a 08/05/2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nELIANE RODRIGUES GUIMARÃES MARTINS - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0222802- 1 e ID. Funcional nº 2090136-4, período base de 11/02/2016 a 08/02/2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220125-9 e ID. Funcional nº 5783224, período base de 01/10/2015 a 28/09/2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nPAULO PEREIRA LOUREIRO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220597-9 e ID. Funcional nº 2077106-1, período base de 01/03/2018 a 12/04/2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2586125\r\n"
        ],
        "2586133": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nGERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, a SAAF.\r\nId: 2586133\r\n"
        ],
        "2586138": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2024.\r\nId: 2586138\r\n"
        ],
        "2586141": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/40° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2024.\r\nGERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/40° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2024.\r\nId: 2586141\r\n"
        ],
        "2586145": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIA DE CASTILHO PICKLER, Identidade Funcional 41823451/03, matrícula 919614-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982os períodos de 06/03/1989 a 25/02/1991; 01/03/1994 a 08/06/1994; 01/04/1998 a 11/09/1998; 01/03/2000 a 30/11/2001; 10/03/2003 a 03/01/2005 e de 04/01/2005 a 27/12/2006, num total de 3.015 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1988 a 08/09/1988; 02/02/1993 a 08/03/1993 e de 01/09/1994 a 31/08/1995, a pedido da servidora e de 12/02/2004 a 03/01/2005, concomitante com o próprio INSS.\r\nRAQUEL GOUVEIA MARTINS, Identidade Funcional 41911075/04, matrícula 911142-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 11/03/1994 a 31/12/1998 e de 01/09/1999 a 31/01/2000, num total de 1.910 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 13/03/1987 a 12/06/1987 e de 10/03/1988 a 10/03/1994 a serem averbados na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e de 01/01/1999 a 31/08/1999 e de 01/02/2000 a 10/03/2000, por não constarem salários previdenciários.\r\nId: 2586145\r\n"
        ],
        "2586146": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nKITCHENER VIEIRA LIMA FILHO,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.204-2, ID. Funcional nº 2076704-8, Vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 19, da Lei Complementar nº 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 17/11/2023.\r\nId: 2586146\r\n"
        ],
        "2586151": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n12/08/2024\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (doc. SEI-70754893), o Parecer da ASSJUR nº 40 (71466908) e o despacho de Análise sobre Aquisição ou Contratação da Auditoria (doc. SEI-74138588): RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação do serviço nos termos do Termo de Referência inserido neste procedimento, através do doc. SEI-69268608, seja adjudicada à empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.,com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) em favor da empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.; que seja elaborado pela Assessoria Jurídica o competente Termo Contratual e que a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender a prestação do serviço.\r\nId: 2586151\r\n"
        ],
        "2586154": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor Alexandre Lopes Pinheiro, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, ID. Funcional nº 565.025-9, a contar de 11/06/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985\r\nId: 2586154\r\n"
        ],
        "2586155": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\no requerimento de afastamento para campanha eleitoral formulado por Gabriel Amoêdo Guimarães Velasco, Oficial de Cartório de 4ª Classe, ID. Funcional nº 5.083.461-4, com base na Manifestação da ASSEJUR/SEPOL, de índice 71062825 do Processo nº SEI-360008/000684/2024, cujos fundamentos acolho como razões de decidir. \r\nId: 2586155\r\n"
        ],
        "2586160": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2024\r\no requerimento formulado pelo servidor,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de index 80592739 da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2586160\r\n"
        ],
        "2586163": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\ncessão das servidoras Doralice Sisnande dos Santos ID Funcional nº 50091336 e Elisa Pereira Pullig Bastos, ID Funcional nº 30486610, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Saúde, a contar da data da publicação, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2586163\r\n"
        ],
        "2586173": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 401.424,67 (quatrocentos e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 019 de 26 de janeiro de 2024 em decorrência do acréscimo de período, em favor de JOHN KENNEDY LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 2.985.305-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, CPF: 748.189.537-68.\r\nId: 2586173\r\n"
        ],
        "2586175": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 19/06/2024 a 28/06/2024 (10 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 13/06/2024 a 10/07/2024 (28 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 11/06/2024 a 10/07/2024 (30 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666155, correspondente ao período de 21/06/2024 a 30/06/2024 (10 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 02/07/2024 a 15/07/2024 (14 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 03/07/2024 a 12/07/2024 (10 dias).\r\n- THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 51264080, correspondente ao período de 13/06/2024 a 30/06/2024 (18 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 24/06/2024 a 03/07/2024 (10 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 30/06/2024 a 15/07/2024 (16 dias).\r\n- LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19237847, correspondente ao período de 18/06/2024 a 30/06/2024 (13 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 03/07/2024 a 12/07/2024 (10 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 01/07/2024 a 10/07/2024 (10 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 01/07/2024 a 10/07/2024 (10 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991292, correspondente ao período de 01/07/2024 a 14/07/2024 (14 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19223870, correspondente ao período de 29/06/2024 a 13/07/2024 (15 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 01/07/2024 a 14/07/2024 (14 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 08/07/2024 a 17/07/2024 (10 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 01/07/2024 a 07/07/2024 (7 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991454, correspondente ao período de 10/06/2024 a 19/06/2024 (10 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666155, correspondente ao período de 03/07/2024 a 12/07/2024 (10 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222173, correspondente ao período de 25/06/2024 a 07/07/2024 (13 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 09/07/2024 a 14/07/2024 (6 dias).\r\n- LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19219628, correspondente ao período de 18/06/2024 a 24/06/2024 (7 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 19/06/2024 a 19/06/2024 (1 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19221258, correspondente ao período de 15/07/2024 a 20/07/2024 (6 dias).\r\n- SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19220979, correspondente ao período de 01/07/2024 a 20/07/2024 (20 dias).\r\n- REJANE WESP KELLER, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954980, correspondente ao período de 01/07/2024 a 20/07/2024 (20 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41955013, correspondente ao período de 01/07/2024 a 20/07/2024 (20 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 19/06/2024 a 19/06/2024 (1 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 08/07/2024 a 21/07/2024 (14 dias).\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954823, correspondente ao período de 08/07/2024 a 21/07/2024 (14 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991497, correspondente ao período de 01/07/2024 a 14/07/2024 (14 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19223870, correspondente ao período de 15/07/2024 a 20/07/2024 (6 dias).\r\n- LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992477, correspondente ao período de 21/06/2024 a 15/07/2024 (25 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 30/06/2024 a 07/07/2024 (8 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992264, correspondente ao período de 24/06/2024 a 28/06/2024 (5 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871887, correspondente ao período de 01/07/2024 a 20/07/2024 (20 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991322, correspondente ao período de 03/06/2024 a 22/06/2024 (20 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991322, correspondente ao período de 08/07/2024 a 20/07/2024 (13 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 10/07/2024 a 19/07/2024 (10 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 08/07/2024 a 22/07/2024 (15 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872158, correspondente ao período de 24/06/2024 a 28/06/2024 (5 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 15/07/2024 a 24/07/2024 (10 dias).\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 20117558, correspondente ao período de 15/07/2024 a 24/07/2024 (10 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 08/07/2024 a 22/07/2024 (15 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 08/07/2024 a 14/07/2024 (7 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 01/07/2024 a 20/07/2024 (20 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 15/07/2024 a 24/07/2024 (10 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143727, correspondente ao período de 08/07/2024 a 27/07/2024 (20 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 16/07/2024 a 31/07/2024 (16 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 08/07/2024 a 15/07/2024 (8 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19227426, correspondente ao período de 02/07/2024 a 31/07/2024 (30 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 15/07/2024 a 29/07/2024 (15 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 15/07/2024 a 29/07/2024 (15 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 01/07/2024 a 03/07/2024 (3 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 18/07/2024 a 21/07/2024 (4 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991322, correspondente ao período de 22/07/2024 a 26/07/2024 (5 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 01/07/2024 a 01/07/2024 (1 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 11/07/2024 a 20/07/2024 (10 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 01/07/2024 a 10/07/2024 (10 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991349, correspondente ao período de 01/07/2024 a 15/07/2024 (15 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 08/07/2024 a 17/07/2024 (10 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 18/07/2024 a 25/07/2024 (8 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 28/07/2024 a 31/07/2024 (4 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 11/07/2024 a 20/07/2024 (10 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991250, correspondente ao período de 01/07/2024 a 30/07/2024 (30 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 17/07/2024 a 26/07/2024 (10 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 17/07/2024 a 26/07/2024 (10 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 08/07/2024 a 22/07/2024 (15 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19226730, correspondente ao período de 08/07/2024 a 22/07/2024 (15 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 08/07/2024 a 10/07/2024 (3 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19230869, correspondente ao período de 17/07/2024 a 31/07/2024 (15 dias).\r\n- MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19219920, correspondente ao período de 16/07/2024 a 31/07/2024 (16 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43878784, correspondente ao período de 01/07/2024 a 31/07/2024 (31 dias).\r\n- MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 20351941, correspondente ao período de 16/07/2024 a 31/07/2024 (16 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 01/07/2024 a 31/07/2024 (31 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 15/07/2024 a 31/07/2024 (17 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 04/07/2024 a 09/07/2024 (6 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 20/07/2024 a 31/07/2024 (12 dias).\r\n- RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19223277, correspondente ao período de 17/07/2024 a 31/07/2024 (15 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 01/07/2024 a 31/07/2024 (31 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 03/06/2024 a 22/06/2024 (20 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19234872, correspondente ao período de 08/07/2024 a 27/07/2024 (20 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992485, correspondente ao período de 02/07/2024 a 31/07/2024 (30 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 15/07/2024 a 03/08/2024 (20 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 04/07/2024 a 31/07/2024 (28 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991683, correspondente ao período de 23/07/2024 a 27/07/2024 (5 dias).\r\n- LIVIA DOS SANTOS SENA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991470, correspondente ao período de 01/07/2024 a 20/07/2024 (20 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 14/07/2024 a 31/07/2024 (18 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991306, correspondente ao período de 01/07/2024 a 10/07/2024 (10 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992248, correspondente ao período de 01/07/2024 a 13/07/2024 (13 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992248, correspondente ao período de 14/07/2024 a 02/08/2024 (20 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665957, correspondente ao período de 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665957, correspondente ao período de 08/07/2024 a 21/07/2024 (14 dias).\r\n- VERA LUCIA KIRDEIKO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19212054, correspondente ao período de 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 03/07/2024 a 12/07/2024 (10 dias).\r\n- RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50341090, correspondente ao período de 21/06/2024 a 01/07/2024 (11 dias).\r\n- RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50341090, correspondente ao período de 02/07/2024 a 31/07/2024 (30 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143735, correspondente ao período de 01/07/2024 a 14/07/2024 (14 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991365, correspondente ao período de 01/07/2024 a 31/07/2024 (31 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 08/07/2024 a 10/07/2024 (3 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 15/07/2024 a 31/07/2024 (17 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 01/07/2024 a 03/07/2024 (3 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 01/07/2024 a 14/07/2024 (14 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991489, correspondente ao período de 21/06/2024 a 19/07/2024 (29 dias).\r\n- LUIZ CARLOS PENNER RODRIGUES DA COSTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992280, correspondente ao período de 08/07/2024 a 27/07/2024 (20 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 18/07/2024 a 01/08/2024 (15 dias).\r\n- RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19232470, correspondente ao período de 08/07/2024 a 22/07/2024 (15 dias).\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43475272, correspondente ao período de 08/07/2024 a 27/07/2024 (20 dias).\r\nLUCAS LEONIDO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992272, correspondente ao período de 19/06/2024 a 28/06/2024 (10 dias).\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 01/07/2024 a 15/07/2024 (15 dias).\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 17/07/2024 a 31/07/2024 (15 dias).\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666015, correspondente ao período de 01/07/2024 a 10/07/2024 (10 dias).\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 02/07/2024 a 31/07/2024 (30 dias).\r\nBRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991420, correspondente ao período de 29/07/2024 a 03/08/2024 (6 dias).\r\nBRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991420, correspondente ao período de 08/07/2024 a 27/07/2024 (20 dias).\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954947, correspondente ao período de 08/07/2024 a 17/07/2024 (10 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 01/07/2024 a 31/07/2024 (31 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 44099568, correspondente ao período de 19/06/2024 a 28/06/2024 (10 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 44099568, correspondente ao período de 29/06/2024 a 12/07/2024 (14 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 15/07/2024 a 29/07/2024 (15 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19222955, correspondente ao período de 10/07/2024 a 19/07/2024 (10 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 03/07/2024 a 12/07/2024 (10 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 14/07/2024 a 02/08/2024 (20 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 01/07/2024 a 14/07/2024 (14 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991268, correspondente ao período de 01/07/2024 a 31/07/2024 (31 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 15/07/2024 a 23/07/2024 (9 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 15/07/2024 a 29/07/2024 (15 dias).\r\n. \r\nId: 2586175\r\n"
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            "2024-08-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19237847, correspondente ao período de 17/07/2024 a 26/07/2024 (10 dias).\r\n- RAFAEL LIMA DAUDT DOLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666058, correspondente ao período de 15/07/2024 a 29/07/2024 (15 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 26/07/2024 a 31/07/2024 (6 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 16/07/2024 a 25/07/2024 (10 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 15/07/2024 a 03/08/2024 (20 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 15/07/2024 a 03/08/2024 (20 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 03/07/2024 a 12/07/2024 (10 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 01/07/2024 a 12/07/2024 (12 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 26/07/2024 a 31/07/2024 (6 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991411, correspondente ao período de 13/07/2024 a 31/07/2024 (19 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 01/07/2024 a 31/07/2024 (31 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 03/07/2024 a 12/07/2024 (10 dias).\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871852, correspondente ao período de 16/07/2024 a 25/07/2024 (10 dias).\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954823, correspondente ao período de 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19223870, correspondente ao período de 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19234457, correspondente ao período de 01/07/2024 a 01/07/2024 (1 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19234457, correspondente ao período de 02/07/2024 a 11/07/2024 (10 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 01/07/2024 a 15/07/2024 (15 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143778, correspondente ao período de 01/07/2024 a 01/07/2024 (1 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143778, correspondente ao período de 17/07/2024 a 26/07/2024 (10 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19221738, correspondente ao período de 01/07/2024 a 01/07/2024 (1 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19221738, correspondente ao período de 12/07/2024 a 21/07/2024 (10 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871836, correspondente ao período de 15/07/2024 a 21/07/2024 (7 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 02/07/2024 a 31/07/2024 (30 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 01/07/2024 a 20/07/2024 (20 dias).\r\n- GUSTAVO BINENBOJM, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19208510, correspondente ao período de 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 04/07/2024 a 31/07/2024 (28 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 15/07/2024 a 29/07/2024 (15 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 30/07/2024 a 02/08/2024 (4 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991497, correspondente ao período de 15/07/2024 a 29/07/2024 (15 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991284, correspondente ao período de 15/07/2024 a 29/07/2024 (15 dias).\r\n- EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19231440, correspondente ao período de 15/07/2024 a 29/07/2024 (15 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19230931, correspondente ao período de 15/07/2024 a 29/07/2024 (15 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 15/07/2024 a 03/08/2024 (20 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 15/07/2024 a 03/08/2024 (20 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666155, correspondente ao período de 15/07/2024 a 03/08/2024 (20 dias).\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 20117558, correspondente ao período de 25/07/2024 a 31/07/2024 (7 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 15/07/2024 a 24/07/2024 (10 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 08/07/2024 a 14/07/2024 (7 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 25/07/2024 a 31/07/2024 (7 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 06/07/2024 a 18/07/2024 (13 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 19/07/2024 a 21/07/2024 (3 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 08/07/2024 a 22/07/2024 (15 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 06/07/2024 a 18/07/2024 (13 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 19/07/2024 a 21/07/2024 (3 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991349, correspondente ao período de 16/07/2024 a 21/07/2024 (6 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991349, correspondente ao período de 22/07/2024 a 29/07/2024 (8 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19216050, correspondente ao período de 16/07/2024 a 21/07/2024 (6 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19216050, correspondente ao período de 22/07/2024 a 05/08/2024 (15 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 01/07/2024 a 14/07/2024 (14 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 15/07/2024 a 31/07/2024 (17 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 15/07/2024 a 03/08/2024 (20 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 15/07/2024 a 03/08/2024 (20 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 01/07/2024 a 02/07/2024 (2 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872158, correspondente ao período de 03/07/2024 a 07/07/2024 (5 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 23/07/2024 a 31/07/2024 (9 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 05/07/2024 a 03/08/2024 (30 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991241, correspondente ao período de 05/07/2024 a 03/08/2024 (30 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 23/07/2024 a 04/08/2024 (13 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 01/07/2024 a 04/08/2024 (35 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222475, correspondente ao período de 15/07/2024 a 29/07/2024 (15 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 01/07/2024 a 04/08/2024 (35 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 01/07/2024 a 04/08/2024 (35 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 08/07/2024 a 17/07/2024 (10 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19213646, correspondente ao período de 16/07/2024 a 04/08/2024 (20 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 01/07/2024 a 17/07/2024 (17 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 24/07/2024 a 04/08/2024 (12 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 16/07/2024 a 31/07/2024 (16 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 02/07/2024 a 07/07/2024 (6 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871887, correspondente ao período de 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 dias).\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43348165, correspondente ao período de 08/07/2024 a 06/08/2024 (30 dias).\r\n- MARIA LUISA DE MAGALHAES BARBOSA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50342142, correspondente ao período de 22/07/2024 a 25/07/2024 (4 dias).\r\n- MARIA LUISA DE MAGALHAES BARBOSA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50342142, correspondente ao período de 01/07/2024 a 10/07/2024 (10 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222351, correspondente ao período de 01/07/2024 a 30/07/2024 (30 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991314, correspondente ao período de 24/07/2024 a 02/08/2024 (10 dias).\r\n- ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19227280, correspondente ao período de 29/07/2024 a 07/08/2024 (10 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 15/07/2024 a 04/08/2024 (21 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 25/07/2024 a 06/08/2024 (13 dias).\r\n- CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19232772, correspondente ao período de 08/07/2024 a 06/08/2024 (30 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 08/07/2024 a 06/08/2024 (30 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954998, correspondente ao período de 17/06/2024 a 26/06/2024 (10 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954998, correspondente ao período de 01/07/2024 a 20/07/2024 (20 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222173, correspondente ao período de 15/07/2024 a 29/07/2024 (15 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 29/07/2024 a 07/08/2024 (10 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 01/07/2024 a 28/07/2024 (28 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 13/07/2024 a 31/07/2024 (19 dias).\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19215665, correspondente ao período de 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19233353, correspondente ao período de 02/07/2024 a 31/07/2024 (30 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 17/07/2024 a 31/07/2024 (15 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 08/07/2024 a 06/08/2024 (30 dias).\r\n- THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 51264080, correspondente ao período de 18/07/2024 a 01/08/2024 (15 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 23/07/2024 a 05/08/2024 (14 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42706432, correspondente ao período de 24/06/2024 a 13/07/2024 (20 dias).\r\n- THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 51264080, correspondente ao período de 08/07/2024 a 17/07/2024 (10 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 8748055, correspondente ao período de 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 25/07/2024 a 03/08/2024 (10 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 15/07/2024 a 31/07/2024 (17 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 23/07/2024 a 01/08/2024 (10 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665876, correspondente ao período de 27/06/2024 a 30/06/2024 (4 dias).\r\n- LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222840, correspondente ao período de 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665876, correspondente ao período de 01/07/2024 a 07/07/2024 (7 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 24/07/2024 a 02/08/2024 (10 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 22/07/2024 a 30/07/2024 (9 dias).\r\n. \r\nId: 2586176\r\n"
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        "2586177": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, PROCURADOR DO ESTADO, ID. Funcional nº 42666155 - Exercício de 2024, 2º período, 30 dias.\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, PROCURADORA DO ESTADO, ID. Funcional nº 42666171 - Exercício de 2024, 2º período, 30 dias.\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, PROCURADORA DO ESTADO, ID. Funcional nº 43348165 - Exercício de 2024, 2º período, 10 dias.\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, PROCURADORA DO ESTADO, ID. Funcional nº 43871763 - Exercício de 2024, 2º período, 30 dias.\r\n- JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONCA, PROCURADOR DO ESTADO, ID. Funcional nº 41954815 - Exercício de 2024, 2º período, 30 dias.\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, PROCURADOR DO ESTADO, ID. Funcional nº 50143867 - Exercício de 2024, 2º período, 30 dias.\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, PROCURADOR DO ESTADO, ID. Funcional nº 19234872 - Exercício de 2024, 2º período, 30 dias.\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, PROCURADOR DO ESTADO, ID. Funcional nº 99991349 - Exercício de 2024, 2º período, 15 dias.\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, PROCURADORA DO ESTADO, ID. Funcional nº 42666112 - Exercício de 2024, 2º período, 30 dias.\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, PROCURADORA DO ESTADO, ID. Funcional nº 42666015 - Exercício de 2024, 2º período, 30 dias.\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, PROCURADORA DO ESTADO, ID. Funcional nº 19223765 - Exercício de 2024, 2º período, 30 dias.\r\n- ANDERSON SCHREIBER, PROCURADOR DO ESTADO, ID. Funcional nº 43343538 - Exercício de 2024, 2º período, 30 dias.\r\n- MARINA CORREA DE MATTOS SCHNEIDER, PROCURADORA DO ESTADO, ID. Funcional nº 42830982 - Exercício de 2024, 2º período, 30 dias.\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, PROCURADOR DO ESTADO, ID. Funcional nº 43347975 - Exercício de 2024, 2º período, 30 dias.\r\n- LUCAS LEONIDIO BARBOSA DOS SANTOS, PROCURADOR DO ESTADO, ID. Funcional nº 99992272 - Exercício de 2024, 1º período, 30 dias.\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, PROCURADOR DO ESTADO, ID. Funcional nº 99992256 - Exercício de 2024, 1º período, 30 dias.\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA LEITE, PROCURADOR DO ESTADO, ID. Funcional nº 99992299 - Exercício de 2024, 1º período, 30 dias.\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, PROCURADOR DO ESTADO, ID. Funcional nº 99992264 - Exercício de 2024, 1º período, 30 dias.\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, PROCURADOR DO ESTADO, ID. Funcional nº 99992248 - Exercício de 2024, 1º período, 30 dias.\r\n.\r\nId: 2586177\r\n"
        ],
        "2586178": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 01/07/2024 a 15/07/2024 (15 dias). Louvada nas informações prestadas pelo chefe imediato, .\r\nId: 2586178\r\n"
        ],
        "2586187": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2024\r\na despesa em favor da empresa SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA., CNPJ nº 50.429.810/0001-36 no valor de R 34.080,00 (trinta e quatro mil e oitenta reais), visando a contratação de SERVIÇO DE MONITORAMENTO INDIVIDUAL DE RADIAÇÃO, ATRAVÉS DE DOSÍMETROS TERMOLUMINESCENTES (TLD) OU LUMINESCÊNCIA OTICAMENTE ESTIMULADA (OSLD), EM MILITARES QUE OPERAM COM RADIAÇÃO IONIZANTE, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, Lei nº 287/79.\r\nId: 2586187\r\n"
        ],
        "2586188": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2024\r\na despesa em favor da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, CNPJ nº 28.993.792/0001-61, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), visando a INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIO, mediante inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, Lei nº 287/79.\r\nId: 2586188\r\n"
        ],
        "2586197": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 22/24, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CONTRACEPTIVOS, em favor da empresa: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), licitante vencedor para os Itens 01, 02 e 03, no valor total de R 8.375.585,37 (oito milhões, trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos) Despacho da homologação (doc. SEI 80819839).\r\nId: 2586197\r\n"
        ],
        "2586210": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2024\r\no recurso interposto pela empresa MICROSENS AS, CNPJ nº 78.126.950/0011- 26, indexada no doc. SEI- 74809383, contra ato do Pregoeiro, que decidiu por habilitar a empresa RIBEIRO APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO LTDA., CNPJ nº 25.040.889/0001-61, no PE n° 171/23. Quanto ao mérito, a decisão adotada pelo Pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no doc. SEI- 79825537 e provimento ao recurso.\r\no recurso interposto pela empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 01.590.728/0009-30, indexada no doc. SEI-74807848, contra ato do Pregoeiro, que decidiu por habilitar a empresa MICROSENS SA (CNPJ nº 78.126.950/0011-26) no PE n° 171/23. Quanto ao mérito, a decisão adotada pelo Pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no doc. SEI-79827829 e NEGO provimento ao recurso.\r\nId: 2586210\r\n"
        ],
        "2586211": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2024\r\no recurso interposto pela empresa ARIA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 33.735.949/0001-99, contra ato do pregoeiro que habilitou as empresas do certame no PE n° 177/23. Quanto ao mérito, a decisão adotada pelo pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no doc. SEI-79937107 e provimento ao recurso.\r\nId: 2586211\r\n"
        ],
        "2586216": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 09/08/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 125/2024, no valor total R 21.173,76 (vinte e um mil cento e setenta e três reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa MEDRIO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (ESCALPES) - Itens: 1, 2 e 3, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79492594, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 126/2024, no valor total R 48.906,06 (quarenta e oito mil novecentos e seis reais e seis centavos), em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (ESPECULO VAGINAL, FILME RADIOGRAFICO e FIO DE SUTURA) - Itens: 4, 5, 7 e 9, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79492594, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 127/2024, no valor total R 385.998,22 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos), em favor da empresa TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (FILME POLIURETANO) - Item: 6, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79492594, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 128/2024, no valor total R 168.118,75 (cento e sessenta e oito mil cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (FILTRO BARREIRA) - Item: 8, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79492594, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2586216\r\n"
        ],
        "2586218": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 86.781.069/0001-15, visando a contratação de 04 (quatro) vagas no curso \"COMO ELABORAR E JULGAR A PLANILHA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA\", na modalidade on-line, no valor total de R 15.720,00 (quinze mil setecentos e vinte reais).\r\nId: 2586218\r\n"
        ],
        "2586219": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09/08/2024\r\nDANIELLE FRANCO DOS SANTOS DO MONTE, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5022758-0 - período base: 05/12/2018 a 23/01/2024, 03 meses.\r\nEVANIL VALENTIM DE MELO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2933213-3 - períodos base: 23/02/2012 a 20/02/2017; 21/02/2017 a 19/04/2022, 6 meses.\r\na André Ricardo Pires Raymundo, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5022873-0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período 22/07/2024 a 20/08/2024.\r\nDE 12/08/2024\r\nSINEZIO CASTELLO BRANCO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2947532-5 - período base: 12/06/2019 a 09/06/2024, 03 meses. a licença-prêmio.\r\na Lincoln Gonçalves Vianna, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50221744, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período 31/07/2024 a 29/08/2024.\r\nId: 2586219\r\n"
        ],
        "2586226": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, ao requerente, Sr. Leonardo Bustamante Santa Rosa\r\nId: 2586226\r\n"
        ],
        "2586231": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 31/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2586231\r\n"
        ],
        "2586238": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (80707884).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-73046231).\r\n, SEI-100005/004772/2024 SEI- 100005/004941/2024, SEI-100005/005424/2024 E SEI- 100005/005654/2024 - o parcelamento de débito.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (80321008) e parecer jurídico (80542551), AUTORIZO a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. MARCIO DA SILVA DE CARVALHO DA SILVA, RJ 110.001.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (80291090) e parecer jurídico (80469143), AUTORIZO a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Luiz Fernando Lessa dos Santos, RJ 560.016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/07/2024\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26/07/2024\r\nProcesso nº SEI-100005/005904/2024.\r\nOnde se lê: ... Auto de Infração nº 83264 ...\r\nLeia-se ... Auto de Infração nº 832641.\r\nD.O. DE 14/12/2015\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/12/2015\r\nProcesso nº SEI-E-10/005/13645/2015.\r\nOnde se lê: ... num total de 330 dias, correspondente a 11 (onze) meses de efetivo exercício ...\r\nLeia-se: ... num total de 698 dias, correspondente a 1 (um) ano e 11 (onze) meses de efetivo exercício ...\r\nId: 2586238\r\n"
        ],
        "2586264": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDe 25/07/2024\r\no requerimento do inativo Carlos Alberto Figueira Borges, matrícula nº 180.329-5, Inspetor de Polícia, por falta de amparo legal.\r\nId: 2586264\r\n"
        ],
        "2586276": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, III, f, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA EPP, CNPJ 10.537.193/0001-78, no valor de R 4.752,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 2586276\r\n"
        ],
        "2586277": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor falecido em 01/12/2023, IVAN VIEIRA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 29689023, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 133.807,66 (cento e trinta e três mil oitocentos e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06/03/2024, Vera Regina Silva Fernandes de Souza, ID. Funcional nº 19977760, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 14.171,43 (quatorze mil cento e setenta e um reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2586277\r\n"
        ],
        "2586278": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nem face dos Inspetores de Polícia Penal CARLOS HENRIQUE SOUZA DE JESUS, IDF.: 5091147-3 e ROBSON VICENTE DA SILVA, IDF.: 2007275-9.\r\nId: 2586278\r\n"
        ],
        "2586282": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E \r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.406- 0, ID Funcional nº 4283559-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/054869/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.644-4, ID Funcional nº 3880887-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/054637/2024.\r\n\r\nBRENO VICENTE SAVINO, Médico, matricula nº 813.214-4, ID Funcional nº 3140145-7, em atividades sem atendimento direto ao paciente, fora das emergências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009283/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 870.548-5, ID Funcional nº 2983106-7, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360010/001685/2024.\r\n\r\n, Perito Legista, matricula nº 870.742-4, ID Funcional nº 3113745-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/003550/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.182-3, ID Funcional nº 564472-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000288/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.375-2, ID Funcional nº 4200755-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/4978/2015.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 822.129-3, ID Funcional nº 1965084-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-21/088.120/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 281.751-8, ID Funcional nº 3913255-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/100510/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.797-2, ID Funcional nº 3802719-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1403/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.416-8, ID Funcional nº 3330436-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001032 /2020.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 40.056-4, ID Funcional nº 3135638-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/029877/2024.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.555-0 e nº 31.325-4, ID Funcional nº 607443-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/025283/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.242-4, ID Funcional nº 3653703-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002554/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.882-7, ID Funcional nº 565679-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360313/000055/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.037.239-5, ID Funcional nº 5010883-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/054082/2024.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.024.532-3, ID Funcional nº 3642213-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/042/52/2020.\r\n\r\n, Inspeto de Polícia, matricula nº 809.579-6, ID Funcional nº 2950226-8, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/005042/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 225.028-0, ID Funcional nº 4253756-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/007927/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.734-7, ID Funcional nº 4023076-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/1834/2014.\r\n\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Perito Legista, matricula nº 870.822-4, ID Funcional nº 564710-0, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/003667/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.369-6, ID Funcional nº 3513456-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002448/2021.\r\nId: 2586282\r\n"
        ],
        "2586283": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nWALLACE ALEXANDRE BLANC, Odontólogo , classe “A-XII” matrícula nº 184.262-4. ID nº 3197227-6. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA CÔRTES, Médico, classe “A-XII” matrícula nº 3942-0. ID nº 3181216- 3. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- LUCIA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 154.114-3. ID nº 3163649-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,24; no total de R 2.301,97, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° da E.C 47/2005, combinado com o art. 2° da E.C 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- MARCELO DE AZEVEDO ARAÚJO, Médico, classe “A-XII” matrícula nº 288.577-0. ID nº 3227154-9. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- MARCIA SANT'ANNA LUIZ DE ARAÚJO, Enfermeiro - Habilitação Obstetrícia, classe “A-XII” matrícula nº 286.479-1. ID nº 3013064-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2586283\r\n"
        ],
        "2586291": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nos efeitos do SOBRESTAMENTO do presente Processo. \r\no presente Processo, apenas com relação a Alan Passos Daflon, ID. 50297066, por DECISÃO JUDICIAL, da Sétima Câmara de Direito Público - TJRJ. proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0044219- 59.2024.8.19.0000, mantendo o curso processual em relação aos demais servidores processados.\r\nId: 2586291\r\n"
        ],
        "2586294": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 09/08/2024 \r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 06/08/2024\r\nProcesso nº SEI-490001/000067/2024.\r\nOnde se lê: ... no valor de R 139.220,79 (cento e trinta e nove mil duzentos e vinte reais e setenta e nove centavos) ... \r\nLeia-se: no valor de R 60.999,33 (sessenta mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos) ...\r\nId: 2586294\r\n"
        ],
        "2586296": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Diante da promoção PRODERJ/ASSJUR n° 32/2024 e do parecer n° 37/2024/SETD/ASSJUR, publicidade da devolução do prazo de 37 (trinta e sete) dias corridos à vigência da ata de registro de preços n° 006/2023, para a contratação de empresa para o fornecimento de solução tecnológica de apoio na adequação às obrigações da Lei nº 13.709/2018 - Lei geral de proteção de dados pessoais, com prestação de 12 meses, que firmam o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ E A EMPRESA EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA, oficializada nº processo SEI- 150016/000013/2022, que passa a ter vigência até o dia 26/09/2024.\r\nId: 2586296\r\n"
        ],
        "2586297": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nFundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento dos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021, e a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PERP 01/2024, registro de preços para contratação de locação de veículos, de forma a atender a demanda estimada pelos Órgãos e Entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme Instrumento Convocatório (doc. SEI n 74679464), com o seguinte resultado:\r\nAVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.314.240/0001-66, para os itens:\r\nItem 2, no valor de R 17.025.222,24 (dezessete milhões, vinte e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nItem 9, no valor de R 31.998.980,52 (trinta e um milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\nLOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.025.418/0001-30, para os itens:\r\nItem 3, no valor de R 33.996.000,00 (trinta e três milhões e novecentos e noventa e seis mil reais).\r\nItem 5, no valor de R 14.600.000,00 (quatorze milhões e seiscentos mil reais).\r\nItem 8, no valor de R 23.600.000,00 (vinte e três milhões e seiscentos mil reais).\r\nCS BRASIL FROTAS S.A, inscrita no CNPJ sob nº 27.595.780/0001-16, para os itens:\r\nItem 1, no valor de R 60.157.000,00 (sessenta milhões e cento e cinquenta e sete mil reais).\r\nItem 4, no valor de R 69.914.780,00 (sessenta e nove milhões, novecentos e quatorze mil e setecentos e oitenta reais).\r\nItem 6, no valor de R 81.917.001,00 (oitenta e um milhões, novecentos e dezessete mil e um reais).\r\nItem 7, no valor de R 69.999.000,00 (sessenta e nove milhões e novecentos e noventa e nove mil reais).\r\nItem 10, no valor de R 17.374.414,00 (dezessete milhões, trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e quatorze reais).\r\nId: 2586297\r\n"
        ],
        "2586299": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2024\r\nPAULO HENRIQUE FERNANDES DE FREITAS, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II-Educ.Fisica, matrícula 4861 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nMONNERAT, ID Funcional 41996399, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nEVERTON DE JESUS SILVA, ID Funcional 44129432, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nFELIPE QUEIROZ DE MOURA, ID Funcional 43280811, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nELIANE MARIA COSTA CAMARÁ, ID Funcional 44210477, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I Lingua Portuguesa, matrícula 192.827-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 992864-2 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nALESSANDRA MARIA DE CARVALHO, ID Funcional 50353560, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II QD SUP- 22 h, matrícula 21418 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nPRADO, ID Funcional 43487998, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 715309 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 42570824 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nJULIANA DAMAS FERREIRA SANTOS, ID Funcional 42533074, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor Doc I, matrícula 41235 (Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia).\r\nMARIO HENRIQUE QUEIROZ DA SILVA, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDANIELE SA DE MENDONCA, ID. Funcional 50172859, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Historia, matrícula 8193-0/1 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\nVALNEI ALEXANDRE DA FONSECA, ID Funcional 43325971, 18 horas, vínculo \r\n1 (SEEDUC) e Prof.I - Lingua Portuguesa, matrícula 280.416-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Prof I - Educação Física, matrícula 234.943-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCAROLINE FAGUNDES DA SILVA, ID Funcional 50761986, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente -2 Arte, matrícula 9233-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nSILVA CORREIA, ID Funcional 43753140, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nHELEN TEBALDI POUBEL, ID Funcional 42543835, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112349991 (Fundação Municipal de Educação- FME).\r\nTEIXEIRA, ID Funcional 43881130, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nBARRETO DA SILVA, ID Funcional 43493831, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula 245.401-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS, ID. Funcional 31084974, Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1481662 (Comando da Marinha).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\níndex , Professor Docente I - 18h, vínculo 4 (SEEDUC) e Ag.Prefeitura Municipal de Magé)., quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor rágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2586299\r\n"
        ],
        "2586306": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 09.08.2024\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSEMARY DA SILVA VARGAS, Merendeira I, Identidade Funcional nº 36738654, vínculo 01, matrícula 5013459-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARY CRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39923649, vínculo 02, matrícula 837543-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor UBIRAHYRA GUIMARAES DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35834536, vínculo 01, matrícula 5024230-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EZINETTE DIAS MOREIRA, Merendeira I, Identidade Funcional nº 36448010, vínculo 01, matrícula 5004799-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RUTE DOS SANTOS VELOSO VITORINO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38379031, vínculo 02, matrícula 827617-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SOLE SALLES DOS SANTOS, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 35288930, vínculo 01, matrícula 5005328-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALCIRENE CORREA CORTES DE JESUS, Merendeira I, Identidade Funcional nº 35290560, vínculo 01, matrícula 5005346-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARGARIDA SALVINI CORREA, Servente I, Identidade Funcional nº 35565721, vínculo 01, matrícula 5019329-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROGERIO JOSE VELLASCO DUARTE, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional nº 37219960, vínculo 01, matrícula 815515-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA CECILIA DOS REIS, Merendeira I, Identidade Funcional nº 35513357, vínculo 01, matrícula 5001260-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DALVA VALERIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Servente I, Identidade Funcional nº 38535823, vínculo 01, matrícula 5012408-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CREUSA MARIA FERREIRA PRALON, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 35524839, vínculo 01, matrícula 5007577-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nDE 13.08.2024\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CATIA MARIA COIMBRA COLOMBIANO, Merendeira I, Identidade Funcional nº 36523372, vínculo 01, matrícula 5003072-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MONICA FIGUEIREDO DE MORAES DIAS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39000249, vínculo 01, matrícula 803790-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JANETE JANE DOS SANTOS, Merendeira I, Identidade Funcional nº 36235288, vínculo 01, matrícula 5000225-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA APARECIDA GARCIA DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34008381, vínculo 01, matrícula 5012569-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MIRIAN CRISTIANE DE ANDRADE NOGUEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33891265, vínculo 01, matrícula 5025289-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARLON AGUIAR DELGADO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40498743, vínculo 02, matrícula 281713-8, tendo em vista ter reunido, na forma do art. 6º da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor REGINA DE FATIMA CABRAL DE REZENDE, Merendeira I, Identidade Funcional nº 33309540, vínculo 01, matrícula 5011946-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA MARCIA BARBOSA FLOR, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 33912041, vínculo 01, matrícula 5001353-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA BEATRIZ SANT ANA TAVARES DE MENDONCA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 33892784, vínculo 01, matrícula 5004222-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADRIANA BARRETO DE AGUIAR DIAS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35451564, vínculo 01, matrícula 5021017-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FERREIRA GOMES, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 35011343, vínculo 01, matrícula 5016117-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA ONDINA SOUZA MONTEIRO CARVALHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35295074, vínculo 01, matrícula 837749-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANDA COSTA DOS SANTOS, Servente I, Identidade Funcional nº 34782559, vínculo 01, matrícula 5018947-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUZINETE LAPORT LOPES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 39559971, vínculo 01, matrícula 833853-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IRACIARA CRISTINA MENEZES DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40138941, vínculo 02, matrícula 5008966-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LEONARDO GUIMARAES DA ROCHA SOUZA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19855524, vínculo 01, matrícula 817599-4, tendo em vista ter reunido, com base § 11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 07/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA PROCOPIO DE CARVALHO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34881999, vínculo 01, matrícula 803608-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GILSA DE SOUZA NASCIMENTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34551379, vínculo 01, matrícula 828181-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2015.\r\nId: 2586306\r\n"
        ],
        "2586307": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2024\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2586307\r\n"
        ],
        "2586311": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2024\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-100003/000863/2024 - AUTORIZO a mudança de lotação do SUBTEN PM RG 55.196 MARCELO LINS RIVERO...\r\nOnde se lê: … para Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP ...\r\nLeia-se: … para Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a fim de exercer suas funções na Corregedoria da AGETRANSP ...\r\nId: 2586311\r\n"
        ],
        "2586312": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2024\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote nº 114/23 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43) vencedora do Lote 01, Item 1.1 - (ID 72978) com proposta no valor unitário de R 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos), item 1.2 - (ID 164426) com proposta no valor unitário de R 1,15 (um real e quinze centavos), item 1.3 - (ID 164221) com proposta no valor unitário de R 5,18 (cinco reais e dezoito centavos); GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGIOS LTDA (39.707.683/0001-57), vencedora do Lote 03, Item 3.1 - (ID 116713) com proposta no valor unitário de R 2,14 (dois reais e quatorze centavos), item 3.2 - (ID 116714) com proposta no valor unitário de R 0,91 (noventa e um centavos), item 3.3 - (ID 116716) com proposta no valor unitário de R 1,72 (um real e setenta e dois centavos), item 3.4 - (ID 116717) com proposta no valor unitário de R 1,07 (um real e sete centavos), item 3.5 - (ID 116718) com proposta no valor unitário de R 1,64 (um real e sessenta e quatro centavos), item 3.6 - (ID 114830) com proposta no valor unitário de R 16,38 (dezesseis reais e trinta e oito centavos), item 3.7 - (ID 114831) com proposta no valor unitário de R 11,62 (onze reais e sessenta e dois centavos), item 3.8 - (ID 114832) com proposta no valor unitário de R 11,90 (onze reais e noventa centavos), item 3.9 - (ID 82735) com proposta no valor unitário de R 15,07 (quinze reais e sete centavos), item 3.10 - (ID 82736) com proposta no valor unitário de R 14,56 (quatorze reais e cinquenta e seis centavos), item 3.11 - (ID 82715) com proposta no valor unitário de R 13,28 (treze reais e vinte e oito centavos). Restando FRACASSADO o Lote 02 (IDs -76563, 76557, 76565 e 76562).\r\nDE 07.08.2024\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lotes nº 180/23 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ETAPA 08/2022, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), vencedora do Lote 07 com proposta em valor unitário de R 3,79 (três reais e setenta e nove centavos) para o item 7.1 - ID 17355. Restando DESERTO os Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 09.\r\nId: 2586312\r\n"
        ],
        "2586313": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Concorrência Pública do tipo técnica e preço sob regime de empreitada por preço global nº 01/23 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, LEGAL E EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO NOVO HOSPITAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por estar em conformidade legal com art. 23, inciso I, alínea \"c\", atualizado pelo Decreto Federal nº 9.412/18, e §4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80, que teve como adjudicatária a empresa GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA (15.289.250/0001- 60), com proposta no valor total de R 4.549.528,26 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2586313\r\n"
        ],
        "2586314": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 59.535 ROBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA de ID Funcional: 2184244-2- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/04/2024.\r\n1° SARGENTO PM RG 65.281 MICHAEL CORRÊA de ID Funcional: 24771562- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/02/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.273 DARLEI DUARTE DA COSTA de ID Funcional: 21844658- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/04/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.316 LUIS CLAUDIO DE MATOS CARLOS de ID Funcional: 23162651 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.808 MAURO PEREIRA DE MATTOS de ID Funcional: 21740976- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/12/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.691 ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA de ID Funcional: 24174653- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/05/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.764 ALEXANDRE CARDOZO DE OLIVEIRA de ID Funcional: 23231734- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/06/2022.\r\n2º SARGENTO PM RG 78.268 MARCOS ROBERTO DA SILVA de ID Funcional: 05935504- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/08/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.057 GILBERTO PALHARES DE QUEIROZ de ID Funcional: 23023236- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/03/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.880 EDEUCIR COSTA DE SOUZA de ID Funcional: 22514163- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/10/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.793 JORGE EDUARDO DA SILVA de ID Funcional: 24986321- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/12/2019.\r\nId: 2586314\r\n"
        ],
        "2586315": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\na mudança de lotação do 3ºSGT PM RG 83.679DAILTON VIANA DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Porto Real a fim de exercer o cargo de Assessor I - Controle e Auditoria na Controladoria Geral do Município, a contar de 18 de julho de 2024, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação do 3ºSGT PM RG 83.679DAILTON VIANA DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Porto Real a fim de exercer o cargo de Assessor I - Controle e Auditoria na Controladoria Geral do Município, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do TEN CEL PMFERNANDA FONSECA DA CUNHA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Governo para SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2108 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 86.571MARCELO DA COSTA VICENTE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Assessoria de Corregedoria da SECTI a fim de exercer suas funções na Comissão Permanente de Tomada de Contas, a contar de 30 de maio de 2023, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 86.583ANDRÉ DAMIÃO SANTOS LONGO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DT, para Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade a fim exercer suas funções no Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nDE 13.08.2024\r\na mudança de função e prorrogação da disposição do 1º SGT PM RG 72.589 ANDERSON BEZERRA GOMES, Id Funcional 23121521, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Belford Roxo a fim de exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional do Centro Integrado de Segurança Pública, símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, a contar de 08 maio de 2023, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de função e prorrogação da disposição do CB PM RG 101.314 RAFAEL DA FONSECA CAEVALHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Belford Roxo a fim de exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional do Centro Integrado de Segurança Pública, símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, a contar de 08 de maio de 2023, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de função e prorrogação da disposição do 3º SGT PM RG 86.790 LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Belford Roxo a fim de exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional do Centro Integrado de Segurança Pública, símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, a contar de 08 de maio de 2023, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de função e prorrogação da disposição do 1º SGT PM RG 74.371 ALEX JACINTO RAMOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Belford Roxo a fim de exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional do Centro Integrado de Segurança Pública, símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, a contar de 08 de maio de 2023, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do De creto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2586315\r\n"
        ],
        "2586317": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ADRIANA FREITAS MESQUITA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 07, ID Funcional 5571308, vínculo 2, matrícula 09335910, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20/02/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2586317\r\n"
        ],
        "2586322": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento de ROSANGELA MESQUITA PORTUGAL, ID: 19321562/1, no período de 08/07/2024, data exigida pela Lei Complementar nº 64/90, até o dia seguinte das eleições, tendo em vista as informações constantes no processo nº SEI-020001/003174/2024.\r\nId: 2586322\r\n"
        ],
        "2586325": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nHELIO RUBENS MACHADO SANTOS, Id Funcional nº 4262346-4, Cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Planejamento/Orçamento. Períodos base 01/10/2018 a 29/09/2023.\r\nId: 2586325\r\n"
        ],
        "2586327": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n/08/2024\r\no Pronunciamento nº 151/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS MANUEL DE OLIVEIRA LOPES, conforme documentos expedidos pela “Escola C+S de Oliveira de Frades”, situado em Oliveira de Frades, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 152/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DENIS ALBERT TEODORO DOS SANTOS AZEVEDO, conforme documentos expedidos pela “Midlothian High School”, situado em Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 154/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IGOR COSTA MELO, conforme documentos expedidos pela “East Kentwood High School”, situado em Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2586327\r\n"
        ],
        "2586328": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06/06/2024, o qual autoriza para todos os fins, o LEGACY SCHOOL MARICÁ, mantido por L.S MARICÁ ENSINO FUNDAMENTAL LTDA, CNPJ nº 51.890.558/0001-20, localizada na Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, nº 26.675 Quadra 0, A, Lote A6, A7, A8, 2, 3 - Rua Dois, Entrada Suplementar, Bairro Itapeba, Município Maricá/RJ. CEP: 24.912-710 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais - 1º ao 9º Ano e Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 858 alunos, distribuídos em 2(dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 84275- Livro B 479 12º - Ofício de Niterói, registrado em 28/08/2023 e Adendo nº 84439 - Livro B 481, data do registro em 09/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 06/08/2024 pelos servidores: Ana Claudia Moreira Cassiano - ID 4415679-0; Ana Cristina de oliveira Castro Marins - ID 4329272-0 e Suzencarla de Barcellos Fernandes - ID 4328885-5.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 combinado com o 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o FAVORÁVEL, datado de 31/08/2021, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO por CENTRO EDUCACIONAL VALVERDE LTDA, CNPJ nº 28.141.497/0001-87, localizada na Rua Manoel Correia, 809, Vila Valverde, Nova Iguaçu/RJ CEP 26291-021 que passará a funcionar a partir de 31/08/2021, convalidando os estudos realizados pelos alunos nos anos de 2020 e,2021, no endereço Rua Martins Júnior, 28, bairro: Palhada, município de Nova Iguaçu/RJ- CEP 26290-171, ofertando o(s) curso(s) de ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE) E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1104 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 31/08/2021 pelos servidores: Inês dos Santos Marin- ID.4330529-6, Suane de Paula Camilo-ID.4338287-8 e Cleidiana de Sousa -ID.4378452-6.\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004062/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 30/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA PONTES LTDA - EPP, CNPJ nº 22.386.143/0001-16, localizada na Rua Três, s/n, Quadra: 35, Lote: 29 - Bairro: Santo Antônio (Manilha) - Itaboraí/ RJ e CEP: 24.856-620 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO) E O ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 396 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 42.113, Fls 216, Livro: B377 - Cartório 2º Ofício de Itaboraí/RJ, data do registro em 10/10/2023 e Adendo registrado sob o nº 42.113, Fls 275, Livro: B381 - Cartório 2º Ofício de Itaboraí/RJ, data do registro em 22/01/2024. Laudo Conclusivo emitido em 30/01/2024 pelos servidores: Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2; Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119-4; Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID. 4260169-0.\r\nPARECER Nº 48/2024/SEEDUC/COOIEMIV \r\nPROCESSO Nº SEI-030001/017511/2024 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 combinado com 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o FAVORÁVEL, datado de 06/08/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO CULTURAL PEDRO II , mantida(o) por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL SETE DA LIRA LTDA, CNPJ nº 32.185.384/0001-50 , localizada na Estrada da Posse nº 1615 , acesso pela rua José de Paula Chaves- Campo Grande - Rio de janeiro- RJ - CEP 23088-000 a oferta do curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais( 1º ao 5º) e Anos Finais (6º ao 9º), com capacidade máxima de matrícula de 424 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2025 Regimento Escolar registrado sob o nº: 1017078 5º RTD em 05/04/2023, Adendo 1024120 5º RTD em 20/02/2024 e 1025856 5º RTD em 25/04/2024 . Laudo Conclusivo emitido em 06/08/2024 pelos servidores: Keller Ferreira da Silva ID 4428434-9, Denise de Vasconcelos Sá Freire ID 4329348-4 e Gisele Maria Teixeira de Abreu ID 4428435-7.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.23 e 56 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 12 de março de 2024, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO GALÁTAS, mantido por GÁLATAS SISTEMA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ n° /73.485.286/0001-16, localizado na Rua Santa Genoveva, 250 Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, CEP 21.320-240, a oferta do curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO e TÉCNICO EM MARKETING, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 1346 alunos distribuída em 04 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 27/02/2024. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 995207, data do registro em 18/08/2020 e Adendo registrado no 5° RTD, sob o n° 1020472, data do registro em 29/09/2023 e Adendo registrado no 5° RTD, sob o n° 1021902, data do registro em 14/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 12/03/2024 pelos servidores: Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0; Cláudia Marchesano Diniz ID 4395357-3 e Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1.\r\n-030001/042341/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o TRANSITÓRIO, que autoriza a MUDANÇA DE ENDEREÇO do CENA, mantido por CENA - CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO-ME, CNPJ nº 36.463.545/0001-81, localizada na Avenida Presidente Roosevelt, nº 1220, Barra do Imbuí, Teresópolis/RJ, que passará a funcionar a partir de 06/08/2024, no endereço Avenida Presidente Roosevelt, nº 1506, Barra do Imbuí, Teresópolis/RJ, CEP 25.966-000, ofertando o ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 310 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 180 dias para proceder com a alteração do endereço em toda documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 06 de agosto de 2024 pelos servidores: Adriana Nogueira Pereira Faria ID 4351636-0, Marcos Pinto Cerqueira ID 4391023-8 e Margaret Pereira Reguengo ID 4330619-5.\r\nDE 29/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002307/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 15/08/2022, o qual autoriza para todos os fins, a (o) CENTRO EDUCACIONAL TAVARES SOARES, mantida(o) por MÁRICA PERES SOARES-ME, CNPJ nº 08.598.251/0002-02, localizada na RUA DA CONCEIÇÃO, 29, PAVIMENTO 1, 2 E 3- CENTRO, ANGRA DOS REIS, CEP: 23.900-435 a oferta do(s) curso(s): CURSO ENSINO FUNDAMENTAL-1º AO 9º ANO com capacidade máxima de matrícula de 218 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/03/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 022516, livro B75, 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA- ANGRA DOS REIS/RJ), data do registro em 19/08/2022. Laudo Conclusivo emitido em 15/08/2022 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 01/12/2022.\r\nDE 28/01/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 combinado com 58, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o FAVORÁVEL, datado de 22/08/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantida(o) MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME DA SILVEIRA LTDA por, CNPJ nº 42.873.854/0001-22, localizada à Rua Coronel Tamarindo, nº 1102 - Bangu - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21870-002, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º Ano) , ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ao 9º Ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 318 alunos, distribuída em 02 turno(s) (Manhã e Tarde) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob CERD/RJ nº 4378544 Protocolo 1005089 - 5º RTD, data do registro em 02/12/2021, Adendo protocolo nº 1018236- 5º RTD de 17/05/2023, Regimento-Protocolo nº 1418329 de 17/06/2024 - 6º RTD. Laudo Conclusivo emitido em 22/08/2023 pelos servidores: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID 4428435-7, Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID 4329348-4 e Keller Ferreira da Silva, ID 4428434-9.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 05/02/2024.\r\nId: 2586328\r\n"
        ],
        "2586330": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MARJORIE MENDONCA DA S. GUIMARAES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 07, Identidade Funcional 42033853, vínculo 1, matrícula 09187352, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/03/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2586330\r\n"
        ],
        "2586339": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 429.002,00(quatrocentos e vinte e nove mil dois reais), referente ao reembolso da diferença de valores entre o valor cobrado ao usuário (R 1,00) e o custo da refeição definido pelo SESC ARRJ (R 3,00), no Restaurante do Povo Herbert de Souza - Betinho, nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023, em favor do Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC ARRJ, CNPJ nº 03.621.867/0001-52.\r\nId: 2586339\r\n"
        ],
        "2586349": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2024\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 019/2024 que tem por objeto a “contratação de empresa para a execução de serviços no ramo de engenharia, no Complexo Esportivo da Rocinha, Rio de Janeiro, RJ, localizado à Rua Berta Lutz, n° 84, Rocinha”. o objeto supramencionado à empresa FB Chaves Construção LTDA, CNPJ 29.036.585/0001-818 declarada vencedora do certame conforme consta na Ata da Sessão da Comissão de Licitação de 09/08/2024 (80662073), no valor de R 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil reais) e o Pregão Eletrônico n° 019/2024.\r\nId: 2586349\r\n"
        ],
        "2586364": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2024\r\na cassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ROBERTO LECIO NEVES FERREIRA (Registro Nacional nº 19595102), levando-se em consideração o prazo de 03 (três) anos e 02 (dois), conforme sentença condenatória transitada em julgado em 29/07/2024; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de WALTER DE SOUZA (Registro Nacional n.º 1209040132), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 24/06/2024; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a\r\nregulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega\r\nda Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até\r\n05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2586364\r\n"
        ],
        "2586365": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\nE COMUNICAÇÃO\r\n.2024\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pelo servidor JADSON SOUZA FARIA, Assistente Técnico de Informática, Nível 2, Padrão C, Id. Funcional n° 4370880-3, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar de 12/07/2024, com base na Lei n° 490/1981 e do Decreto n° 5.146/1981.\r\nId: 2586365\r\n"
        ],
        "2586366": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\no servidor Maik Elias Matta Junior, Id. Funcional nº 5138602-0.\r\nId: 2586366\r\n"
        ],
        "2586374": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ROSANE MARINS DE MENEZES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 06, Identidade Funcional nº 38847442, vínculo 2, matrícula n° 09040692, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/09/2018 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MARTA JANETE DE ALMEIDA CAETETU, Professor Docente I 18h, nível C, referência 07, Identidade Funcional 37990144, vínculo 1, matrícula 8078156, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/05/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2586374\r\n"
        ],
        "2586376": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 12.08.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 13.08.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2586376\r\n"
        ],
        "2586377": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento de Fernanda Guacira Araujo Campista, ID: 19322070/1, no período de 08/07/2024, data exigida pela Lei Complementar nº 64/90, até o dia seguinte das eleições, tendo em vista as informações constantes do Processo nº SEI-020001/002827/2024.\r\nId: 2586377\r\n"
        ],
        "2586380": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2024\r\nNILZA BARBOZA RAMOS, Servente, nível I, ID. Funcional n° 36009610, vínculo 01, matrícula n° 5010091-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.078,31 (mil e setenta e oito reais e trinta e um centavos) e complementação de R 241,69 (duzentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP nº 1172/2023, revogando-se o despacho de 25/03/2024, publicado no D.O. de 27/03/2024.\r\nId: 2586380\r\n"
        ],
        "2586393": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 17.01.2018, os proventos de ERLY BARBOSA, SUBTEN PM RG 51.524.\r\nId: 2586393\r\n"
        ],
        "2586394": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2024\r\na isenção do desconto do Imposto de Renda na Fonte, requerido pelo servidor LEVY COELHO DA SILVA, Id Funcional nº 4735531, de acordo com o anexo (80507118)da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado em decorrência do servidor ser portados de patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/1988 e nº 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 26.07.2024. \r\n\r\no o afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral 2024, do servidor LUIZ ANTONIO MATHIAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 21059926, na forma do disposto prlo inciso IV, do artigo 74, do Decreto Estadual nº 2479/1979, combinado com a Lei Complementar Federal nº 64/1990 e Resolução SECC nº 128 de 04.07.2024, observando o index nº 78887472.\r\n\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica (80602586),o pagamento de R 10.000,00 (dez mil reais) por adiantamento de despesas miúdas, para a servidora extra-quadro ROSEMI REBELO JUVINO COSTA, Id Funcional nº 41970233.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.012,68, em favor de ROSE HELENA LIBORIO DA ROCHA, relativo ao falecimento da ex-servidora Modestina Soares Liborio, Técnica de Laboratório, Id Funcional nº 3914356, falecido em 12.06.2024.\r\nId: 2586394\r\n"
        ],
        "2586395": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 2.186,72 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) , em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA-FEAM , CNPJ 02.993.385/0001- 60, que tem por objeto o credenciamento de empresa para prestação de serviços de assistência médica, internação hosp. e exames complementares em urg./emerg. p/ o cbmerj aos beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado do Rio de Janeiro, no ano de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2586395\r\n"
        ],
        "2586396": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/08/2024\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS PEREIRA RAMOS, Identidade Funcional 34372164/01, matrícula 826.698-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1997 a 08/02/1998, num total de 345 dias de serviço prestado à SEEDUC, como Professor Docente II, desprezando-se os períodos de 07/03/1994 a 28/02/1997, por já estar averbado na matrícula 826698-3 e de 09/02/1998 a 15/02/1998, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2586396\r\n"
        ],
        "2586398": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA MATTOS MEDEIROS LOPES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35524278, vínculo 01, matrícula 5012089-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA DE MELLO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34537724, vínculo 01, matrícula 5025536-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALDIMARA BALTAZAR CASSIANO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35812060, vínculo 01, matrícula 5005925-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABIO ROGER ALVES DEBARROS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 41954416, vínculo 01, matrícula 893177-6, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 30/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARMEN CESAR JUNQUEIRA, Merendeira I, Identidade Funcional 35590262, vínculo 01, matrícula: 5002578-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSA MARIA PAOLINOPEREIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36310662, vínculo 01, matrícula: 833759-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4o da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA REGINA GUEDES DE Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 41939930, vínculo 01, matrícula 904291-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/09/2023.\r\nDE 13/08/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA LEMOS MONTEIRO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35182750, vínculo 01, matrícula 5003988-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA MARCIA MACHADODARILHO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 36512869, vínculo 01, matrícula 5002932-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABIANA FELIPPE DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35177624, vínculo 01, matrícula 5004049-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ZAIRA FLORINDA COSTA DA CRUZ, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 39585751, vínculo 01, matrícula 290387-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LENICE DE OLIVEIRA GOMES, Servente I, Identidade Funcional 36730165, vínculo 01, matrícula 5002028-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDILCE SANTOS DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional 36389358, vínculo 01, matrícula 5003657-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GRASIELA AMARAL LEAL, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36794333, vínculo 01, matrícula 838010-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ARGEU MOREIRA DA COSTA, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional 37018647, vínculo 01, matrícula 271187-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANA XAVIER DE MORAES Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33835055, vínculo 01, matrícula 5019467-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DILMA DE CARVALHO COSTA DE ANDRADE, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 38074150, vínculo 01, matrícula 5020566-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor , Merendeira I, Identidade Funcional 32657099, vínculo 01, matrícula 5014374-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE GONCALVES DEARAUJO FILHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33515042, vínculo 01, matrícula 808592-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BENILSON MARIO IECKERSANCHO Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38853620, vínculo 02, matrícula 958512-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANAJARA DA CONCEICAOSILVA LACERDA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36985120, vínculo 01, matrícula 5010965-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KELL CRISTINA DE ALMEIDA ARAUJO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36456527, vínculo 01, matrícula 5003930-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CINTIA TELES MACHADO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37432680, vínculo 01, matrícula 5025217-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVA, Professor Docente I, nível C, ref. 6, Identidade Funcional 38150271, vínculo 02, matrícula 928795-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2°, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2024.\r\nId: 2586398\r\n"
        ],
        "2586402": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de DÉRCIO SANTIAGO DA SILVA JÚNIOR, matr. nº 35.945-5, Professor Associado, no período de 06/09/2024 a 20/09/2024,para participar de visita acadêmica às instituições de ensino e pesquisa no Reino Unido e na cidade de Genebra, Suíça.\r\na Manifestação 80276850 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar em face da servidora Gisele dos Santos Oliveira, matrícula nº 3464-8.\r\no cancelamento do afastamento para curso de formação - etapa concurso de CLAYTON TRINDADE DA SILVEIRA, matr. nº 42.299-8, ID Funcional 51475995, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de 18/03/202418/09/2024, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018. Fica sem efeito o despacho de 09/05/2024, publicado no DOERJ de 13/05/2024.\r\nId: 2586402\r\n"
        ],
        "2586405": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2024\r\na redução de 50% da carga horária para MARÍLIA FRANÇA COSTA, ID: 44380917, matr. nº 36.545-2, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, para acompanhamento do dependente JOAQUIM COSTA BRANDÃO, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 80209265, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nDE 12.08.2024\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 12/10/2024, da candidata GEDALVA DE OLIVEIRA DA FONSECA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I - Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria nº 837/2024 publicada no DOERJ em 15/07/2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte à ELISA DA COSTA PINTO, matr. nº 26.783-1, ID. Funcional 2566593-6, Técnico Universitário Superior/Biólogo, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 23/05/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2586405\r\n"
        ],
        "2586406": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\nCOORDENADORIA MANUTENÇÃO DE PENSÃO \r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLOS EDUARDO COSTA DE PAULA LESTRO, na qualidade de FILHO(A) MAIOR UNIVERSITÁRIO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALVACELLE LUIS DE PAULA LESTRO, ID Funcional nº 2870166-6 do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA CLARA COSTA DE PAULA LESTRO na qualidade de FILHO(A) MAIOR UNIVERSITÁRIO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALVACELLE LUIS DE PAULA LESTRO, ID Funcional nº 2870166-6 do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VERONICA COSTA TAVARES, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JURANDIR ILIDIO CRISTO, ID Funcional nº 147095-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008.\r\nDE 13/08/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ESTEVAO ALVES FERNANDES, na qualidade de DEPENDENTE - ENTEADO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALAIR DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 2619197-0 do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RILCILENE VALERIA VITAL RAMOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado BERNARDINO SOARES MONTEIRO, ID Funcional nº 4253135-7 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2586406\r\n"
        ],
        "2586408": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nGIOVANIA DA CONCEICAO FONSECA, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 33800464, vínculo 01, matrícula 805.166-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07, revogando- se a fixação de proventos de 15/04/2024, publicado em 17/04/2024.\r\nId: 2586408\r\n"
        ],
        "2586415": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 072/2024, no valor total R 999.992,52 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento UPA JACAREPAGUÁ, unidade sob a gestão da Funda ção Saúde/RJ, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 67442244, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2024.\r\nId: 2586415\r\n"
        ],
        "2586416": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 078/2024, no valor total R 2.149.101,22 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil cento e um reais e vinte e dois centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento UPA QUEIMADOS, unidade sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 67600482, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2024.\r\nId: 2586416\r\n"
        ],
        "2586417": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 063/2024, no valor total R 5.750.204,52 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil duzentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), unidade sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 67569181, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2024.\r\nId: 2586417\r\n"
        ],
        "2586422": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 12.08.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nDIRETOR \r\n.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.08.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.08.2024\r\nId: 2586422\r\n"
        ],
        "2586437": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nCom fulcro no art. 24, § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022 cessação do sobrestamento do processo administrativo disciplinar E- 09/196/1008/2017 (PAD nº 19/18).\r\nId: 2586437\r\n"
        ],
        "2586438": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/08/2024\r\nJANE SILVA DE ANDRADE, Identidade Funcional 41928911/03, matrícula 951809-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 01/08/2024.\r\nAILTON FERNANDES DA ROSA JUNIOR, Identidade Funcional 43897304/02, matrícula 3040490-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 08/08/2024.\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS BARBOSA, Identidade Funcional 42053269/02, matrícula 948513- 7, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 08/08/2024.\r\nANDERSON LEON ALMEIDA DE ARAUJO, Identidade Funcional 50855158/03, matrícula 5085515803, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 08/08/2024.\r\nJORGE AUGUSTO DE SOUZA SANTOS, Identidade Funcional 50789503/01, matrícula 3086266-8, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 01/08/2024.\r\nALESSANDRA CRISTINA ANTUNES BOHRER, Identidade Funcional 12400939/01, matrícula 941365-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 01/07/2024.\r\nSAMANTA KELLY ABREU VIANNA DA CUNHA, Identidade Funcional 50320645/01, matrícula 3066640-8, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 12/08/2024.\r\nERONDINA SANTOS DE ARAUJO, Identidade Funcional 50251171/01, matrícula 3057213-5, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 05/08/2024.\r\nDANILLO AVELLAR BRAGANCA, Identidade Funcional 43855636/01, matrícula 961984-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 05/08/2024.\r\nRODRIGO OLIVEIRA DOS REIS, Identidade Funcional 43259200/01, matrícula 940071-4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/08/2024.\r\nDAVIDSON MARTINS VIANA ALVES, Identidade Funcional 51377683/01, matrícula 51377683/01, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 08/08/2024.\r\nFERNANDA RODRIGUES C DE BARROS, Identidade Funcional 38573083/01, matrícula 827142- 1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 09/08/2024.\r\nKARINE PIRES MOREIRA, Identidade Funcional 43302467/02, matrícula 960795-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 02/08/2024.\r\nALEXANDRE RAMOS DA SILVA GONCALVES, Identidade Funcional 42674670/03, matrícula 952133-7, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 12/08/2024.\r\nLEANDRO RENAN DA SILVA MILLER, Identidade Funcional 43301959/01, matrícula 940896- 4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 02/08/2024.\r\nJACIELE DA COSTA ABREU GRALATO, Identidade Funcional 50338994/01, matrícula 3069463-2, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 01/08/2024.\r\nLUIZ ROBERTO CONEGUNDES SALVADOR, Identidade Funcional 40241645/01, matrícula 833340-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/08/2024.\r\nLUZIMAR DE SA VIDAL DA SILVA, Identidade Funcional 50139533/01, matrícula 3041349-6, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação (Graduação) a partir 01/09/2024.\r\nId: 2586438\r\n"
        ],
        "2586450": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ENI APARECIDA FIGUEIRA FAGUNDES, Servente, mat. nº 5.006.740-4, período base de 22/03/2018 a 21/03/2023.\r\n- ROSINEI CABANEZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.366-1, período base de 30/05/2019 a 29/05/2024.\r\n- FERNANDA PAIXÃO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.921-5, período base de 18/02/2019 a 18/03/2024.\r\n- ANA CRISTINA DE FREITAS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.162-6, período base de 23/05/2019 a 22/05/2024.\r\n- CRISTIANE MARILHA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.598-2, período base de 08/05/2019 a 07/05/2024.\r\n- PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.980-8, período base de 12/10/2017 a 26/10/2022.\r\n- JORGEANE MOREIRA LIMA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.484-3, períodos base de 25/05/2010 a 24/05/2015 e de 25/05/2015 a 03/07/2020. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARCIA MARIA MUNIZ CHAGAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.229-4, períodos base de 04/03/2007 a 03/03/2012, de 04/03/2012 a 19/03/2017 e de 20/03/2017 a 19/03/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- RENATA MARIA SEBASTIÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.071.897-7. alteração de nome.\r\nId: 2586450\r\n"
        ],
        "2586471": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2586471\r\n"
        ],
        "2586472": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2586472\r\n"
        ],
        "2586474": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 08.08.2024\r\no s objetos às empresas abaixo discriminadas, que participaram do Pregão Eletrônico LOTERJ nº PE 001/2024, realizado em 24 de janeiro de 2024, no endereço www.compras.rj.gov.br, destinado à contratação de empresa(s) especializada(s) a atender o(s) objeto(s) do presente pregão que é a aquisição de mobiliários padronizados, conforme o Termo de Referência, Anexo I do Edital:\r\n\r\nEmpresa\r\nCNPJ\r\nLote\r\nValor\r\nCADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n00.366.257/0001-61\r\n1\r\nR 122.325,00\r\nCADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n00.366.257/0001-61\r\n2\r\nR 1.662.373,00\r\nMETALCO DO BRASIL LTDA\r\n19.844.288/0001-09\r\n3\r\nR 213.359,12\r\nARTHCO COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA\r\n23.908.807/0001-22\r\n5\r\nR 649.847,42\r\nCADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n00.366.257/0001-61\r\n6\r\nR 455.905,09\r\nCADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n00.366.257/0001-61\r\n7\r\nR 589.800,96\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/08/2024\r\n, os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico LOTERJ nº PE 01/24, destinada à aquisição de mobiliários padronizados, para atender às necessidades da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ conforme Adjudicação SEI 80584284, cujas proponetes licitantes vencedoras no referido certame são:\r\nEmpresa\r\nCNPJ\r\nLote\r\nValor\r\nCADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n00.366.257/0001-61\r\n1\r\nR 122.325,00\r\nCADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n00.366.257/0001-61\r\n2\r\nR 1.662.373,00\r\nMETALCO DO BRASIL LTDA\r\n19.844.288/0001-09\r\n3\r\nR 213.359,12\r\nARTHCO COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA\r\n23.908.807/0001-22\r\n5\r\nR 649.847,42\r\nCADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n00.366.257/0001-61\r\n6\r\nR 455.905,09\r\nCADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n00.366.257/0001-61\r\n7\r\nR 589.800,96\r\nTotal dos lotes\r\nR 3.693.610,59\r\nId: 2586474\r\n"
        ],
        "2586484": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/21, em favor de FVP PUBLICAÇÕES E EVENTOS LTDA, que tem como objeto o curso “Fórum de Autoatendimento Digital”, no valor total de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 10.850,00 (dez mil oitocentos e cinquenta reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Necta Inova Conteúdos Estratégicos LTDA, que tem como objeto o Curso Renegociação de Contratos Administrativos, no valor total de R 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda., que tem como objeto o 1º CONGRESSO DE CONTABILIDAE PÚBLICA, no valor total de R 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Adapta Soluções Digitais Ltda., que tem como objeto a Conferência do Moodle Moot Brasil 2024, no valor total de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Editora Forum Ltda., que tem como objeto o XIX - Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública \" Novas possibilidades e impacto na contratação pública\", no valor total de R 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da SAFI-Escola de Administração e Treinamento de Gestão Pública Ltda., que tem como objeto o curso Gestão Patrimonial Pública efetiva: Procedimentos para o gerenciamento do patrimônio, material e almoxarifado, no valor total de R 8.380,00 (oito mil trezentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da NECTA INOVA CONTEÚDOS ESTRATÉGICOS LTDA., que tem como objeto o Curso Renegociação de Contratos Administrativos, no valor total de R 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA., que tem como objeto o 5º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, no valor total de R 26.795,00 (vinte e seis mil setecentos e noventa e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2586484\r\n"
        ],
        "2586485": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2024\r\nALCIR ELIAS DE OLIVEIRA, IDlo 2 (SEEDUC) e Professor I Matemática, (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nGLAUBER ADRIANO DE JESUS DA SILVA .\r\nANDINAIDJA FERREIRA DE ARAUJO, 5007319-2, Professor Docente I - 18h, 11010 (Município de Barra do Piraí).\r\nVIVIANE MAIA DOS SANTOS, lo 1 (SEEDUC) e .\r\nELAINE LENZI DE CARVALHOVíncu 266.030- 6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCAS MARINHO NUNES, los 2 e 3 (SEEDUC).\r\nSIMONE MARIA LEVY GONCALVES, 42729386, Professor Docente I - 18h, 199304-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGLAUCIA HASSEN THOME, lo 5 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, 276.062-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLEANDRO COELHO TERRA, lo 1 (SEEDUC) e Docente II C 2, 990005832 (Município de Cabo Frio).\r\nEDIANA RODRIGUES FERNANDES PINHEIRO CABRAL, Professor Docente I - 18 horas, 2 Professor B V .8, 2555492 (Governo do Estado do Espírito Santo).\r\nAUGUSTO CEZAR BARROS DA ROCHA, Professor Docente I - 18 horas, lo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP- 16 horas, 22128 (Município de São Gonçalo).\r\nFRANCYENE BON PEREIRA, 42835771, Professor Docente I - 18 horas, 01416 (Prefeitura Municipal de Duas Barras).\r\nJOAO FELIPE DE ALMEIDA \r\n42723680, Professor Docente I - 18 horas, 5247/1(Município de Porto Real).\r\nRAINE VIEIRA PIMENTA JUNIOR, 5664322, Professor Docente I - 18 horas, 015450 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nFERNANDA VAZ MEDEIROS GALVAO, 41964136, Professor Docente I - 18 horas, los 2 e 3 (SEEDUC).\r\nELAINE FATIMA PIRES DE ALMEIDA, 41955862, Professor Docente I - 18 horas, 18055 (Município de Itaboraí).\r\nWILLIAN ANDRION DO VALLE, 43301363, Professor Docente I - 18 horas, 43505 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nJOÃO MARCELO RIBEIRO VERÍSSIMO, 41921780, Professor Docente I - 18 horas, 261.867-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLIZ DA SILVA COSTA RODRIGUES, 43679064, Professor Docente I - 18 horas, los 1 e 2 (SEEDUC).\r\nADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO 34410953, Professor Inspetor Escolar, lo 3 (SEEDUC).\r\nADRIANA BITENCOURT DE SOUZA FARIA 42034450, Professor Docente I - 18 horas, matrícula nº 1012895-7 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nGERALDO JOSE DE ARAUJO JUNIOR, 50171925, Professor Docente I - 18 horas, los 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDENISE CARDOSO MUNIZ, ID Funcional 36361151, Professor Docente II, lo 1 (SEEDUC) e Professor I, 21537 (Instituto de Previdência de São João do Meriti).\r\nEDUARDO ALVES PINTO, lo 1 (SEEDUC) e Professor de 1410363-4 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nCECILIA HECHERT GRILLOVínculo 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANE LACERDA DE ASSIS DE FREITAS, 41924932, Professor Docente I - 18h, .\r\nFLAVIA TEBALDI DE SA BOTELHO, 35946350, Professor Docente I - 18h, lo 3 (Governo do Estado do Espírito Santo).\r\nCESAR AUGUSTO RAMOS F PINTO, Vínculo 2 e 3 (SEEDUC).\r\nSILVIA LETICIA DE SALES ALIANI, e I - 18h, Vínculo 1 (SEEDUC) e 350443 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nCINTIA BARRIOLI SOUZA XAVIER, Víncu 271.854-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMOACYR ALEX DA CRUZ PORTO DOS SANTO, Professor Docente I - 18h, matrícula nº.\r\nRUTHE XAVIER DA CONCEICAO, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2586485\r\n"
        ],
        "2586487": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\na dívida relativa ao Exercício de 2024, no valor de R 17.599,64 (dezessete mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), em favor do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42.498.733/0001-48, relativa ao ressarcimento das despesas com a cessão de servidor à Secretaria de Estado de Fazenda - competências de maio/2024 e junho 2024.\r\nId: 2586487\r\n"
        ],
        "2586488": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " \r\nDE 13.08.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2586488\r\n"
        ],
        "2586493": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "CIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2024\r\nPÁGINA 28 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/07/2024\r\nProcesso nº SEI-360011/004886/2024.\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-360011/004846/2024 ...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-360011/004886/2024 ...\r\nId: 2586493\r\n"
        ],
        "2586503": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\no requerimento formulado por Luís Carlos Rubem dos Santos, ex-Delegado de Polícia, Mat. 815.879-2, na forma do pronunciamento exarado pelo Secretário de Estado de Polícia Civil, nos autos do Processo Administrativo nº 015745-1414/2022, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\no requerimento formulado por José Alexandre de Andrade Vieira, ex-Oficial de Cartório Policial, ID 4248695-5, na forma dos pronunciamentos exarados pelo Secretário de Estado de Polícia Civil e pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº 015832-1404/2021, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2586503\r\n"
        ],
        "2586509": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.08.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Núcleo de Vôlei de Praia Adriana Samuel - Ano II\r\nProponente: Adriana del Negro Eventos Ltda\r\nCNPJ: 08.012.151/0001-71\r\nValor Total: R 524.345,18 (quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\nId: 2586509\r\n"
        ],
        "2586510": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 5.332,98 em nome de JORGE CHARRET DE LIMA, CPF nº 690.592.927-15, conforme Certidão nº 43 (65075441).\r\na dívida no valor de R 39.891,05 em nome de JOÃO BATISTA BARBOSA DE LUCENA, CPF nº 544.480.427-15, conforme Certidão nº 43 (65075441).\r\nId: 2586510\r\n"
        ],
        "2586512": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\na dívida de Exercício anterior no valor de R 101.798,68(cento e um mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), em favor da Secretaria Estadual de Polícia Civil, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 48.949, publicado no D.O. de 08/02/2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o Exercício de 2024.\r\nId: 2586512\r\n"
        ],
        "2586513": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao 2 quinquênio (período base de 03/08/2019 a 31/07/2024), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora VANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA, Especialista em Previdência Social, ID. Funcional nº 50328859, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2586513\r\n"
        ],
        "2586514": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/08/2024\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 06/08/2024 \r\nProcesso nº SEI-040161/012198/2022.\r\nOnde se lê: ... concessão ... a contar de 30/07/2024 até 30/07/2026 ... \r\nLeia-se: ... prorrogação ... pelo período de 30/07/2024 a 29/07/2026 ...\r\nId: 2586514\r\n"
        ],
        "2586533": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n2024\r\nSr(a). GLEIDE DE SOUSA GRANHEN DUTRA, CPF nº 000.244.167-54, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2586533\r\n"
        ],
        "2586534": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n2024\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547, de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do Exercício encerrado de 2023, no valor de R 1.733,33 (um mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) em favor da empresa ANALISABR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 28.622.830/0001-70, Documentos de Cobrança nº 398, competência Outubro/2023, conforme processo nº SEI-360068/000096/2024.\r\nId: 2586534\r\n"
        ],
        "2586535": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 133/2024, no valor total R 515.518,40 (quinhentos e quinze mil quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS DE DIVERSAS CLASSES FARMACOLÓGICAS (FENITOINA SODICA - Item: 5), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas, visando o abastecimento das unidades de saúde sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80028428, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 134/2024, no valor total R 2.685,60 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS DE DIVERSAS CLASSES FARMACOLÓGICAS (CLONAZEPAM - Item: 3), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas, visando o abastecimento das unidades de saúde sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80028428, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 135/2024, no valor total R 411.942,00 (quatrocentos e onze mil novecentos e quarenta e dois reais), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS DE DIVERSAS CLASSES FARMACOLÓGICAS (ALFAEPOETINA, COLCHICINA e SUCCINATO DE METOPROLOL - Itens: 2, 4 e 6), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas, visando o abastecimento das unidades de saúde sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80028428, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 136/2024, no valor total R 110.918,40 (cento e dez mil novecentos e dezoito reais e quarenta centavos), em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS DE DIVERSAS CLASSES FARMACOLÓGICAS (FENITOINA SODICA - Item: 5), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas, visando o abastecimento das unidades de saúde sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80028428, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\n*Omitido do D.O. de 12/08/2024.\r\nId: 2586535\r\n"
        ],
        "2586537": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 34/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2586537\r\n"
        ],
        "2586539": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARCIA FRIAS QUEVEDO, . Funcional nº , a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 01/09/1984 a 31/12/1988 e de 01/04/2000 a 31/10/2000, no total de 1797 (um mil, setecentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício, concedidos através do despacho de 29/01/2019, publicado no D.O. de 31/01/2019.\r\nId: 2586539\r\n"
        ],
        "2586542": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/08/2024\r\n- GEISMAR DE FREITAS ALVES, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.078.422-6, período base de 17/12/2015 a 16/12/2020.\r\n- PATRÍCIA ALVES ZANELLI, Prof. Doc. II, matrícula nº 804.706-0, período base de 11/09/2018 a 25/09/2023.\r\n- NEILOR LACÔRTE BORGES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.054.953-9, período base de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\n- VALÉRIA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA, Prof. Doc. I, matrícula nº 970.311-7, período base de 02/05/2016 a 31/05/2021.\r\n- JOSÉ AUDIERES NOGUEIRA NERY, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.068.723-0, período base de 30/07/2019 a 29/07/2024.\r\n- KELLY COSTA ROCHA CORRÊA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.024.945-7, período base de 24/08/2018 a 15/11/2023.\r\n- MARIA DE FÁTIMA GOULART RIBEIRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.199-7, período base de 11/08/2019 a 10/08/2024.\r\n- GILMARA PINHEIRO FREITAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.055.013-1, período base de 02/03/2019 a 01/03/2024.\r\n- ROSANEA FERREIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.141-9, período base de 10/08/2019 a 09/08/2024.\r\n- RUBENS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, matrícula nº 837.991-9, período base de 05/08/2019 a 04/08/2024.\r\n- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Zelador, matrícula nº 5.012.480-9, período base de 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\n- WALDIR DE FREITAS XAVIER, Prof. Doc. II, matrícula nº 847.915-6, período base de 19/12/2017 a 18/12/2022.\r\n- RONEI REZENDE DUARTE, Encarregado, matrícula nº 5.012.142-5, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- ZILMAR SOARES GONÇALVES, Zelador, matrícula nº 5.012.440-3, período base de 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\n- FABRINE SOARES GUIZZI, Prof. Doc. I, matrícula nº 965.292-6, ID. Funcional nº 42543193, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 30/07/2015 a 29/07/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LUCIANO GREGÓRIO DOS SANTOS, Encarregado, matrícula nº 5.005.784-3, ID. Funcional nº 34609741, o servidor à concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial relativos aos períodos de 03/03/1994 a 02/03/1999; 03/03/1999 a 02/04/2004; 03/04/2004 a 02/05/2009; 03/05/2009 a 02/05/2014; 03/05/2014 a 02/05/2019 e de 03/05/2019 a 01/07/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2586542\r\n"
        ],
        "2586546": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nFABIANA PINHEIRO DA TRINDADE, ID. Funcional nº 50238949/01, matrícula nº 3055061-0, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nVANDERLEI MOREIRA MAMEDES, ID. Funcional nº 42116619/01, matrícula nº 920608-7, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nAMANDA CHAVES ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 50155334/01, matrícula nº 3043895-6, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nISABELA LOPES BORGES, ID. Funcional nº 50206281/01, matrícula nº 3050771-9, Inspetor de Alunos 2G. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 03/07/2024 a 02/07/2027.\r\nId: 2586546\r\n"
        ],
        "2586548": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 600,00 (seiscentos reais) em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a aquisição de Certificados Digitais, com base no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2586548\r\n"
        ],
        "2586553": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor do ex-servidor Dirlei Biral Crispim, ID. Funcional nº 2845942-3, no valor de R 63.751,14 (sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 02/04/97 a 31/03/02, 01/04/2002 a 30/03/2007, 31/03/2007 a 29/03/2012 e de 30/03/2012 a 27/03/2017, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual nº 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (index 76526622).\r\nId: 2586553\r\n"
        ],
        "2586558": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nDE 13/08/2024\r\n- PAULA DOLZANI MOTTA, Papiloscopista Policial, ID. Funcional n° 4.212.087-0 - 2.159 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2586558\r\n"
        ],
        "2586563": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro sob o nº 106 Prosperar do estabelecimento PRODUTOS AR DE SUÍNOS ITAOCARA LTDA, classificado como Fábrica de Conservas, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo\r\nId: 2586563\r\n"
        ],
        "2586565": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 72.059 WILSON MARCOS LOUREDO MACHADO, ID Funcional: 24343269 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabe lecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/01/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.558 PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional: 24776513 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/09/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.905 MARCIO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional: 23007761 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/10/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.762 JORGE LUIZ GENUINO DA SILVA, ID Funcional: 22289526 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/09/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.743 ROGERIO LUIZ DE ANDRADE SOARES, ID Funcional: 21598100 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/05/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.814 LUIZ EDUARDO PIMENTEL DOS SANTOS, ID Funcional: 21597391 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/06/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.342 SANDRO ROBERTO GOMES, ID Funcional: 23789034 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/02/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 66.885 ANDRÉ LUIZ CARRIONE SOARES, ID Funcional: 23016663 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/10/2023.\r\nId: 2586565\r\n"
        ],
        "2586570": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na presente prestação de contas referente ao Termo de Fomento firmado junto a Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), CNPJ 03.953.020/0001-75 na qualidade de Responsável pela execução da Implementação, Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Atividades dos Jogos Escolares Brasileiros 2022, relativo ao período de 26/09/2022 a 26/01/2023.\r\nId: 2586570\r\n"
        ],
        "2586573": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 06/08/2024\r\n- ANA MARIA MONTENEGRO DOS SANTOS LEITE RIBEIRO, Arquiteto, ID. Funcional nº 20691777. a Isenção de Imposto de Renda da servidora inativa, de acordo com o anexo nº 77695871 da SUPCPMSO, que verificou ser a servidora portadora de patologia elencada nas Leis Federais nº 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir da data da realização da Junta Médica em 22/05/2024, em caráter permanente.\r\nId: 2586573\r\n"
        ],
        "2586576": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2024\r\n- MARIA DE LOURDES TORRES SOBRAL, Identidade Funcional 42750121/01, matrícula 920930-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/2000 a 29/02/2000, de 01/03/2000 a 31/12/2000, de 01/01/2001 a 31/12/2001, de 01/01/2002 a 31/12/2002, de 09/01/2003 a 31/12/2003, de 01/04/2004 a 30/12/2004, de 28/02/2005 a 30/12/2005, de 01/03/2006 a 30/12/2006 e de 01/03/2007 a 01/04/2007, num total de 2339 dias de serviço prestado à Prefeitura de Apiacá (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se o período de 02/04/2007 a 02/05/2007, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NOELIA CAMPOS DE MATOS SILVA, Identidade Funcional 41919726/02, matrícula 912188-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1999 a 17/02/2000 e de 06/02/2001 a 31/01/2005, num total de 1810 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1986 a 31/12/1988, de 01/10/1989 a 30/11/1994, de 01/06/1995 a 31/03/1996, de 01/09/1997 a 11/10/1997 e de 01/03/1998 a 28/02/1999, a pedido da servidora e de 01/02/2005 a 30/06/2005, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2586576\r\n"
        ],
        "2586588": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCELO DE AZEVEDO ARAÚJO servidor com os valores discriminados Vencimento base (Leialterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo(Lei 1608/1990)ao tempo de contribuição, nos termos do art. da E.C. n° 90/2021.\r\nId: 2586588\r\n"
        ],
        "2586589": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/08/2024\r\n- HILCLEA ALVES DE MEDEIROS- ID. Funcional nº 3005883-0. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2586589\r\n"
        ],
        "2586590": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nJOSÉ RICARDO PIMENTEL PALAZZO DE SOUZA, Médico - Clínica Médica/CTI, classe “A- XII” matrícula nº 809.035-9. ID nº 3234925-4. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932-68,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,97; no total de R 7.645,65; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° , a partir da eficácia.\r\nId: 2586590\r\n"
        ],
        "2586591": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 160º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021. \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 160º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/002495/2024\r\nFMS MACAÉ\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023.\r\n11/2023\r\n79.000,00\r\nId: 2586591\r\n"
        ],
        "2586600": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMONICA MARIA DE ARAUJO, ID Funcional nº 37198653/01, Professor Docente II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 22/12/2015 a 21/12/2020.\r\nGABRIELA DOS SANTOS SILVA CARDOSO, ID Funcional nº 50139550/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nQUELI CRISTINA SALES DUTRA, ID Funcional nº 36187348/01, Professor Docente II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 30/11/2017 a 12/12/2022.\r\nJOAO LUIZ PEREIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 19847319/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 11/11/2018 a 10/11/2023.\r\nPATRICIA SOARES GENESIO, ID Funcional nº 40646610/02, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 23/06/2018 a 22/06/2023.\r\nPATRICIA SOARES GENESIO, ID Funcional nº 40646610/01, Professor Docente II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/01/2016 a 24/02/2021.\r\nMARCOS ELIAS AQUINO SOARES, ID Funcional nº 41771907/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 01/07/2018 a 30/06/2023.\r\nLUIZ CARLOS GONCALVES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 19616449/01, Encarregado. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 29/09/2018 a 28/09/2023.\r\nJOSE CARLOS LOPES DE BRITO, ID Funcional nº 41818458/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 03/11/2018 a 02/11/2023.\r\nANDREIA CORREA DE BARROS, ID Funcional nº 50140892/01, Analista Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nELIZABETH ROSA SILVA, ID Funcional nº 39257762/01, Professor Docente II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/01/2018 a 26/01/2023.\r\nId: 2586600\r\n"
        ],
        "2586602": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nESCOLAR, CERTIFICAÇÃO , nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 18/06/2024, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA TÉCNICA VENCER, mantida por CURSO VENCER DE NIKITY LTDA, CNPJ nº 52.382.511/0001-19, localizada na Rua Visconde do Uruguai, nº 480, andar 4 e 5, Centro, Niterói, CEP: 24.030-079 a oferta da EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM NIVEL MÉDIO PARA OS CURSOS: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE); TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE); TÉCNICO EM PODOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE); TÉCNICO EM ESTÉTICA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE); TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE); TÉCNICO EM RADIOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (SUBSEQUENTE); TÉCNICO EM FARMÁCIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE); TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE); TÉCNICO EM LOGÍSTICA - EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE); TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO DE SEGURANÇA (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE); ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (SUBSEQUENTE); ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM NEONATOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (SUBSEQUENTE); ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM TERAPIA INTENSIVA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (SUBSEQUENTE); ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (SUBSEQUENTE); ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (SUBSEQUENTE); ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM HEMODIÁLISE - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (SUBSEQUENTE), com capacidade máxima de matrícula de 1372 alunos, distribuídos em 03 turnos de 2ª a 6ª e 01 turno no sábado, com eficácia a partir de 10/06/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 96517, 96518 do Livro B 687 do 1º Ofício de Niterói e 85575 do Livro B 495 12º Ofício de Niterói, data do registro em 02/05/2024. Laudo Conclusivo emitido em 18/06/2024 pelos servidores: Andrea de Souza Almeida, ID 4331094-0; Erica Vianna Prasser dos Santos, ID 4370034-9; Liliane Amitrano de Alencar Imbassahy, ID 4325944-8.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 30/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) DIRECT CURSOS, mantida(o) por DIRECT CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA-ME, CNPJ nº 47.838.798/0001-09, localizada na Rua Doutor Pereira dos Santos, nº 359 - Lojas 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116 - Bairro Centro - Itaboraí/RJ e CEP. 24.800-041 a oferta do(s) curso(s): ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 41.575, fls. 75, Livro B369, no Cartório de 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Itaboraí/RJ, data do registro em 27/01/2023 e Adendo registrado sob o nº 41.575, fls. 34, Livro B371, no Cartório de 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Itaboraí/RJ, data do registro em 14/03/2023. Laudo Conclusivo emitido em 30/01/2024 pelos servidores: Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID. 4280169-0; Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2; Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119-4.\r\nPARECER Nº 9/2024/SEEDUC/COOIEMIII\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos artigos 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020 torna público o , datado de 05/02/2024, o qual autoriza para todos os fins o Conecta Mais Educação, CNPJ 43.166.005/0002-82, localizado na Av. Meriti, nº 1.536 - Vila da Penha, Rio de Janeiro - RJ,pelo Conecta Mais Educação LTDA, a ofertar os seguintes cursos: Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º anos) e Ensino Médio Regular presenciais, com capacidade máxima de matrícula de448 alunos distribuídos em 2 turnos de funcionamento, com eficáciaapartir de 05/02/2024, ficando convalidados os estudos realizadosno período de 06/02/2023 a 20/12/2023 pelos 170 (cento e setenta) alunos. Regimento Escolar registrado sob o nº 1408789, 6ºRTD-RJ em 24/05/2023. Laudo Conclusivo emitido em 05/02/2024 pelas servidoras: Jaciara Rosa do Nascimento - ID. 4428021-1, Marcélia da Costa Braga - ID. 4368486-6e Janete Evangelista dos Santos - ID. 3629693-7.\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005955/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , que autoriza o funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER, mantido por CENTRO EDUCACIONAL ESTAÇÃO DO SABER EIRELI, CNPJ nº 08.998.401/0002-75, localizada na Rua Professor Lace, 103 - Ramos RJ e CEP 21060-120 - Rio de janeiro, que passará a funcionar a partir de 01/02/2023, ofertando o ENSINO FUNDAMENTAL I REGULAR ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano) com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. O Parecer Favorável nº 33/2024 substitui o Parecer Favorável Transitório nº 61/2023 publicado no DOERJ 11/07/2023 às fls. 14. Laudo Conclusivo emitido em 3 de julho de 2023 pelos servidores Professoras Inspetoras Escolares: Silvia dos Santos Souza, ID 4427991-4, Rosenely Nogueira dos Santos Dantas, ID 4382053-0, Luciana Santiago de Oliveira Gabriel ID 4428010-6.\r\nId: 2586602\r\n"
        ],
        "2586605": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (doc. SEI-80406235), o Parecer da ASSJUR nº 87 (80501478) e o despacho de Análise sobre Aquisição ou Contratação da Auditoria (doc. SEI-80911310): RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais nos termos do Termo de Referência inserido neste procedimento, através do (doc. SEI-79702869), seja adjudicada à empresa SEMPRE TINTAS REPRESENTAÇÕES E MATERIAIS GRÁFICOS LTDA., com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 11.420,00 (onze mil quatrocentos e vinte reais) em favor da empresa SEMPRE TINTAS REPRESENTACOES E MATERIAIS GRAFICOS LTDA. e que a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender a prestação do serviço.\r\nId: 2586605\r\n"
        ],
        "2586609": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DÍVIDA em favor da empresa AGRAR - CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA, referente às medições 8ª a 15º do Contrato nº 01/2019 (61912650), Termo Aditivos nºs 54/2019 (63027377) e 44/2022 (66386933), cujo o objeto versa sobre a ''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA - PLANO DE REASSENTAMENTO - EMPREENDIMENTO SANTO ANTONIO E MARIA PITELLA, REASSENTAMENTO DE 560 FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ'', realizada no período de 21/11/2022 a 20/06/2023, no valor de R 280.309,57 (duzentos e oitenta mil trezentos e nove reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2586609\r\n"
        ],
        "2586623": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa REALIZE DESIGN PROJETOS ESPECIAIS GRÁFICA IMPRESSÃO DIGITAL E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 26.789.035/0001-45, que tem como objeto a contratação de serviços de fornecimento de materiais gráficos, no valor total estimado de R 57.140,00 (cinquenta e sete mil cento e quarenta reais).\r\nId: 2586623\r\n"
        ],
        "2586638": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0002-94, para atender às demandas de comunicação postal entre esta Secretaria de Estado de Educação e servidores efetivos, candidatos aptos nos concursos vigentes (atendendo às exigências dos editais desses concursos) e público externo quando necessário atender a processos administrativos e judiciais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência (doc. SEI 71471308), no valor total previsto de R 369.400,00 (trezentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais), sendo a quantia de R 129.290,00 (cento e vinte e nove mil duzentos e noventa reais) para o ano de 2024; e o valor de R 240.110,00 (duzentos e quarenta mil cento e dez reais) para o ano de 2025.\r\nId: 2586638\r\n"
        ],
        "2586642": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nDE 12/08/2024\r\nALINE GONCALVES DE ALMEIDA ARRUDA, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional nº 5.147.877-3 - 1.428 dias à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ.\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.147.771-8 - 1.096 dias ao IBGE.\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.147.771-8 - 364 dias à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2586642\r\n"
        ],
        "2586643": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamentoda presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 113/2010, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alíneas \"b\" e “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2586643\r\n"
        ],
        "2586644": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 07.08.2024\r\n- VIVIANE DA SILVA ROSA, Id. Func. nº 5029959-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- ELIANA CORDEIRO MAGALHÃES, Id. Func. nº 4357028-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 22/06/2019 a 19/06/2024.\r\n.2024\r\n- RICARDO DE MEDEIROS, Id. Func. nº 4347628-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2019 a 08/02/2024.\r\n- THIAGO DE CARVALHO CORREA, Id. Func. nº 5032090-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- EVELIN CRISTINE DE SOUZA MENDES DA SILVA, Id. Func. nº 4250698-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- LUCYMARY MOTTA FERREIRA, Id. Func. nº 5026278-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- JOICE CRISTINA DA SILVA CARCHERERI a mudança do nome da servidora para JOICE CRISTINA CARCHERERI AZEVEDO, em virtude do seu casamento.\r\n- LEONARDO DE JESUS DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 5026277-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nDE 09.08.2024\r\n- ANDERLAINE CRISTINA DIAS DE SOUSA, Id. Func. nº 4400045-6. a inclusão dos dependentes, Marina Augusta de Oliveira Santos na condição de cônjuge e de Murilo Avelar Dias de Oliveira, na condição de filho da servidora.\r\n- ARMINDO DE CANELLAS FILHO, Id. Func. nº 2065900-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/07/2018 a 28/07/2023.\r\n- SÉRGIO LUIZ AGUIAR SANTOS, Id. Func. nº 5031141-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 15/06/2019 a 12/06/2024.\r\n- FÁTIMA DANIELA MONTEIRO DO NASCIMENTO a mudança no nome da servidora, para FÁTIMA DANIELA MONTEIRO DO NASCIMENTO DIAS, em virtude do seu casamento.\r\n- LUSIMAR DE SOUZA MANSUR ROCHA, Id. Func. nº 2062266-0. a publicação do DOERJ de 11/03/2024, para acerto de período.\r\n- ANDRESSA DOS SANTOS MARQUES, Id. Func. nº 5025892-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- ALAN KARDEC DOS SANTOS TAVARES, Id. Func. nº 5020651-6. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 09/03/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2024\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 29.07.2024\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/061/392/2017\r\nOnde se lê: “FABRIZZIA COSTA VITAR...\"\r\nLeia-se: “FABRIZZIA COSTA VITARI...\"\r\nId: 2586644\r\n"
        ],
        "2586645": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.08.2024\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA GEMENES CARDOSO LTDAregistro DH AB/1348,no endereço funcional Av. Duque de Caxias, 827 - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25070-070.\r\nDE 09.08.2024\r\no funcionamento do CFC EFATA LTDAno endereço funcional Av. Alfredo Balthazar da Silveira, 580 - Lojas 164 C e 165 C - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ. CEP 22790-710.\r\nDE 10.08.2024\r\no funcionamento do CFC MACN AUTO ESCOLA LTDA,no endereço funcional Estrada União e Indústria, 4500 - Nogueira - Petrópolis - RJ, CEP 25720-112. E C o funcionamento do CFC MACN AUTO ESCOLA LTDA,no endereço funcional Estrada União e Indústria,, 8346 - Nogueira - Petrópolis - RJ CEP. 25730-726.\r\n.08.2024\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA GUIMARAES LTDAregistro DH AB/1350,no endereço funcional Rua Coronel José Olímpio de Carvalho, 650 - Loja 01 - Sena Campos - Cordeiro - RJ, CEP 28540- 000.\r\nId: 2586645\r\n"
        ],
        "2586652": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nas Manifestações da CGUERJ e da PGUERJ 69966373, 70155199 e 70514650. a instauração de processo administrativo disciplinar em face da servidora Ana Angélica Monteiro de Barros, matrícula nº 33.798-0.\r\nId: 2586652\r\n"
        ],
        "2586655": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no pagamento do auxílio-funeral a LUIS FERNANDOARAUJO PADILHA, referente às despesas com o funeral de FERNANDO ARAUJO PADILHA, matr. nº 00.587-6, falecido em 23/07/2024.\r\no pagamento do auxílio-funeral a RITA DE CÁSSIA FERREIRA BARREIRO, referente às despesas com o funeral de MARIA JOSÉ FERREIRA BARREIRO, matr. nº02.479-4,falecida em 11/02/2024.\r\no Abono de Permanência para SERGIO ANTONIO DA CRUZ MELO, matr. nº 31.881- 6, ID:25666215, com validade a contar de 21/07/2024, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2586655\r\n"
        ],
        "2586660": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 14/08/2024\r\no Abono de Permanência da servidora MARCIA CARVALHO BATISTA, PNM - Administrativa, ID. Funcional nº 3394178-5, a contar de 18/02/2023, com fundamento no art. 4º, § 5º da EC Estadual 90/2021 c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2586660\r\n"
        ],
        "2586662": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2024, no valor total de R 1.163.922,00 (um milhão, cento e sessenta e três mil novecentos e vinte e dois reais), em favor da empresa RTS RIO S/A, cujo objeto é a Contratação de locação de equipamentos - CARDIOVERSOR e INCUBADORA NEONATAL DE TRANSPORTE para as ambulâncias categoria D - suporte avançado gerenciadas pelo Transporte Inter Hospitalar - TIH por um período de 12 (doze) meses, de acordo com Termo de Referência 75258733 e propostas nºs Lote 01 ( 77241868); Lote 02 (77241868); LOTE 3 (77765247), com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2586662\r\n"
        ],
        "2586663": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 129/2024, no valor total R 1.518.993,84 (um milhão, quinhentos e dezoito mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO - (HEER), na especialidade TERAPIA INTENSIVA, unidade sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79459043, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 130/2024, no valor total R 3.599.920,80 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil novecentos e vinte reais e oitenta centavos), em favor da empresa FH ASSESSORIA MEDICA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO (HEER), na especialidade CLÍNICA MÉDICA, unidade sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79459043, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 131/2024, no valor total R 764.836,80 (setecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em favor da empresa FORSAUDE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO (HEER), na especialidade AMBULATORIAL, unidade sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79459043, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2024.\r\nId: 2586663\r\n"
        ],
        "2586664": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 088/2024, no valor total R 12.999.976,92 (doze milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados no Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), unidade sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 69666300, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2024.\r\nId: 2586664\r\n"
        ],
        "2586667": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 120/2024, expedida em 11/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CRISTIANE BARCELOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 09/08/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 155/2024, expedida em 09/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MÔNICA DE CASTRO BALDISSARA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 110/2024, expedida em 11/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CARMEN LUCIA RODRIGUES RAPOSO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 137/2024, expedida em 01/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a AUREA APARECIDA BARCELLOS DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 132/2024, expedida em 25/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JAQUELINE KROPF ESTEVES DE MATOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 11/08/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 150/2024, expedida em 08/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a RONALDO TORRES BRAGA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2024, expedida em 08/03/2024 pelo(a) DETRAN, referente a MARIA LUCIA VAREJAO ARRUDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 226/2024, expedida em 20/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JORGE DA CONCEIÇÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 113/2024, expedida em 17/07/2024 pelo(a) SES, referente a LUIZ ANTONIO FELISBERTO DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 005/2024, expedida em 01/04/2024 pelo(a) DEGASE, referente a SUELY PIRES DA SILVA PINTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 12/08/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 282/2024, expedida em 24/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANTONIO JOSE SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 205/2024, expedida em 25/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a NILCEIA MONZARTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2024, expedida em 11/04/2024 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a WALDIR ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 69/2024, expedida em 17/04/2024 pelo(a) SES, referente a ANTONIO CARLOS EBERIENOS ASSAD, tornando sem efeito o despacho de 27/03/2017 que homologou a Certidão de número 304/2016 publicada no D.O. número 059 de 30/03/2017 pelo PROCESSO Nº SEI-E-08/008/828/2016. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 208/2024, expedida em 26/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ODETE MARIA PINTO FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nRio de Janeiro, 12/08/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 291/2024, expedida em 28/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MILTON DAS NEVES SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 32/2024, expedida em 03/04/2024 pelo(a) SES, referente a FERNANDO BARROSO FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2312/2024, expedida em 23/05/2024 pelo(a) SEPM, referente a VALMIR FERREIRA LEMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nRio de Janeiro, 12/08/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 153/2024, expedida em 09/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a IRACEMA CONCEIÇÃO DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 154/2024, expedida em 09/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a IRACEMA CONCEIÇÃO DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 68/2024, expedida em 17/04/2024 pelo(a) SES, referente a SOREN CASIMIR LEMCHE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 71/2024, expedida em 15/04/2024 pelo(a) SES, referente a CARLOS HENRIQUE WELIKSON. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5226/2024, expedida em 26/04/2024 pelo(a) SEPM, referente a PAULO HENRIQUE DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 288/2024, expedida em 27/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ZULEIDE MARIA MARTINS BOHRER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 190/2024, expedida em 19/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIRA ALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2024, expedida em 12/03/2024 pelo(a) SEPLAG, referente a RONALDO FERREIRA MARTINS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 13/08/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 22/2024, expedida em 04/04/2024 pelo(a) SES, referente a ALVIBAR MASSENA DE MORAES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 13/2024, expedida em 19/01/2024 pelo(a) SES, referente a RICARDO BARROS DEUTE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2264/2024, expedida em 17/05/2024 pelo(a) SEPM, referente a EDMUNDO ROCHA ALEXANDRINO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2024, expedida em 09/04/2024 pelo(a) SECTI, referente a ALEX LUIZ BARROS VARGAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2297/2024, expedida em 29/04/2024 pelo(a) SEPM, referente a SERGIO LUIZ WALTZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 14/08/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 29/2024, expedida em 02/05/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a EMANUEL ALVES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2586667\r\n"
        ],
        "2586670": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, a dívida, do exercício de 2020, em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, no valor de R 186,00 (cento e oitenta e seis reais) referente à aquisição de medicamentos no mês de abril de 2020, de acordo com o Contrato nº 109/2019.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350108/011004/2021, no valor de R 186,00 (cento e oitenta e seis reais), referente à aquisição de medicamentos no mês de abril de 2020, nos termos do Contrato nº 109/2019, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2586670\r\n"
        ],
        "2586671": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, a Regularidade da prestação de contas COM RESSALVAS, Relativa ao Convênio nº 62/2013, celebrado em 07/08/2013, com o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, período de vigência de 12/08/2013 a 12/08/2014.\r\nId: 2586671\r\n"
        ],
        "2586674": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELAINE SILVA SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 229484-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINIST PENITENCIARIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NELMA ALVES BASTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado FERNANDO BADAUE, ID Funcional nº 3566463-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA APARECIDA DA SILVA QUINTANILHA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 1935505-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CAROLINA CORRÊA DA SILVA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LEONARDO CORRÊA DA SILVA, ID Funcional nº 3433094-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 14/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARGARETH DA CONCEIÇÃO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WALTERLAND RIBEIRO DE FREITAS, ID Funcional nº 63344-5 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n-De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NILTON BARBOSA LIMA JUNIOR, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NILTON BARBOSA LIMA, ID Funcional nº 550455-4 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADRIANA LOPES DE ABREU, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OCTACILIO GONÇALVES ABREU, ID Funcional nº 208064-8 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CATHLEM ANDRE DE MENEZES, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDINO XAVIER DE MENEZES, ID Funcional nº 4253291-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VERÔNICA ALVES DA SILVA MARQUES DOS SANTOS, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DURVAL MARQUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 191946-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PAULA DOS SANTOS GUIMARÃES MARTINS, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO CESAR MARTINS, ID Funcional nº 2839954-4 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA GONÇALVES, na qualidade de COTISTA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CESAR LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 2065194-5 do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017\r\nId: 2586674\r\n"
        ],
        "2586677": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDANIELLE PERES LOPES COSTA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 4387508-4 - período base: 19/12/2018 a 17/12/2023, 03 meses.\r\nDAYNE FERREIRA PUGA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2981257-7 - período base: 29/07/2013 a 27/07/2018, 03 meses.\r\nKRISTY ELIZEBETH ABRAHAMSEN, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4137870-9 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\nRACHEL ORNELLAS DE SOUSA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5033156-6 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\nLEANDRO DE LACERDA CORTEZE, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 4423223-3 - períodos base: 04/01/2012 a 01/01/2017; 02/01/2017 a 31/12/2021, 06 meses. a licença-prêmio.\r\no despacho de 04/10/2021, publicado no D.O. nº 190 de 05/10/2021, página 13, 3ª coluna, através do processo nº SEI- 360070/000440/2021, período base de 02/05/2016 a 30/04/2021 - 03 meses.\r\nId: 2586677\r\n"
        ],
        "2586678": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00086/2023, apensada ao expediente SCO nº 3025/1404/2024, considerando que a servidora foi punida. \r\nId: 2586678\r\n"
        ],
        "2586683": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Karanba Futebol Educacional IV\r\nProponente: Karanba Associação Filantrópica\r\nCNPJ: 09.174.956/0001-84\r\nValor Total: R 502.515,96 (quinhentos e dois mil quinhentos e quinze reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\n\r\nId: 2586683\r\n"
        ],
        "2586687": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/08/2024\r\nCom base na CI FUNARJ/ASSCI Nº 9, documento (80790404), a instauração da Tomada de Contas, referente ao Edital de Concurso nº 003/2022 - Montagem de Dança, cujo o proponente é DIEGO ENDRIGO DA SILVA, CNPJ 25.015.665/0001-01, com o projeto intitulado \"GRIMAS', no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), estabelecendo prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, para realização da presente Tomada de Contas.\r\nId: 2586687\r\n"
        ],
        "2586690": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00094/2024, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2586690\r\n"
        ],
        "2586698": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00120/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2586698\r\n"
        ],
        "2586700": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nASTROGILDO GAMA DE ASSIS, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID. Funcional nº 19241747. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 19/02/2015.\r\nCLAUDIO JOSE DE SOUZA RIBEIRO,Analista contábil, ID. Funcional nº 50058177. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 29/07/2023.\r\nId: 2586700\r\n"
        ],
        "2586710": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/06/2008\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2008\r\nOnde se lê: 16 de novembro de 1976;\r\nLeia-se: 15 de novembro de 1976.\r\nId: 2586710\r\n"
        ],
        "2586712": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nCLEUZA AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 0803727-7, ID. Funcional nº 4037895-0, período base de 11/07/2016 a 04/08/2021.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREITAS QUINTAN, Datilografo, matrícula nº 5002626-9, ID. Funcional nº 3826517-6, período base de 13/09/2009 a 12/09/2014.\r\nCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5005027-7, ID. Funcional nº 3132022-8, período base de 02/05/2016 a 01/05/2021.\r\nTANIA SUELI SERRANO ALVES DA COSTA, Datilografo, matrícula nº 5006305-6, ID. Funcional nº 3588746-0, período base de 24/04/2019 a 23/04/2024.\r\nGRAÇA IARA BENTO MAIA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5002760-6, ID. Funcional nº 3560854-4, período base de 14/02/2018 a 13/02/2023.\r\nMARCIA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5006310-6, ID. Funcional nº 3588695-1, período base de 28/08/2018 a 26/10/2023.\r\nANA CLAUDIA MENDONÇA MOREIRA CARVALHO, Prof. Doc. II, matrícula nº 0281320-2, ID. Funcional nº 4047116-0, período base de 31/08/2018 a 30/08/2023.\r\nMARIA JOSE DE SANTANA, Servente, matrícula nº 5013849-4, ID. Funcional nº 3621286-5, período base de 07/05/2015 a 05/07/2020.\r\nJAQUELINE CALDAS VIANNA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5002768-9, ID. Funcional nº 3559185-4, período base de 30/05/2018 a 06/06/2023.\r\nMIRIAN DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 5013089-7, ID. Funcional nº 3576186-5, período base de 09/08/2017 a 13/09/2022.\r\nNATALINA MARRASCHI PINTO, Prof. Doc. II, matrícula nº 0234820-9, ID. Funcional nº 3802595-7, período base de 10/06/2019 a 09/06/2024.\r\nGEISE PELECH VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0972983-1, ID. Funcional nº 4213292-4, período base de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\nADERLI AZEREDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0846089-1, ID. Funcional nº 4060378-4, período base de 04/03/2016 a 12/05/2021.\r\nDAVIDSON CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0943493-7, ID. Funcional nº 4329183-0, período base de 02/08/2019 a 01/08/2024.\r\nDAVIDSON CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0952492-7, ID. Funcional nº 4329183-0, período base de 27/03/2018 a 26/03/2024.\r\nMARCIA CARVALHO DA CONCEIÇAO, Agente Administrativo, matrícula nº 5020177-1, ID. Funcional nº 3580097-6, período base de 23/05/2019 a 22/05/2024.\r\nLUCIANA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3066486-6, ID. Funcional nº 5032022-0, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\nFABIANA DOS SANTOS DOMINGUES DE MELO, Prof. Doc. I, matrícula nº 03035776-8, ID. Funcional nº 3831023-6, período base de 09/01/2018 a 08/01/2023.\r\nADILCEIA BIRAL BENTO MONTEIRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0915234-4, ID. Funcional nº 3134670-7, período base de 13/02/2019 a 29/04/2024.\r\nROSANE MARCHON LOPES BRANDAO, Prof. Doc. II, matrícula nº 0251932-0, ID. Funcional nº 3839186-4, período base de 11/05/2019 a 10/05/2024.\r\nKARINE DE OLIVEIRA MACEDO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3038344-2, ID. Funcional nº 5011571-5, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nMARIANA DE MACEDO SEIXAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3086972-1, ID. Funcional nº 4187512-5, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nJOSE MAURICIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0832769-4, ID. Funcional nº 3826298-3, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\nMARCO AURELIO BISPO DOS SANTOS, Assistente Executivo, matrícula nº 3060378-1, ID. Funcional nº 5027492-9, período base de 26/12/2017 a 25/12/2022.\r\nMARIA TEREZA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0829227-8, ID. Funcional nº 3838724-7, período base de 28/07/2017 a 27/07/2021.\r\nANNA RITA SARMENTO VALLE, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3051067-1, ID. Funcional nº 5020767-9, período base de 13/09/2018 a 01/11/2023.\r\nJAQUELINE DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 5002510-5, ID. Funcional nº 3836178-7, período base de 01/07/2016 a 30/07/2021.\r\nMATHEUS LAGE MATIAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3030068-5, ID. Funcional nº 5006623-4, 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de de 16/05/2019 a 25/05/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRENATA BARBOSA ALVIM, Prof. Doc. I, matrícula nº 3044324-6, ID. Funcional nº 5015657-8, 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de de 16/05/2019 a 15/05/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nREGINALDO ARES DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3052558-8, ID. Funcional nº 5022717-3, período base de 11/11/2013 a 10/11/2018; 11/11/2018a 10/11/2023.\r\nGIZELLI DE ARAUJO FREITAS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0912230-0, ID. Funcional nº 4200407-1, período base de 11/06/2011 a 10/07/2016; 11/07/2016 a 10/07/2021.\r\nZENAIDE TOLEDO GRANGE ROCHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0960109-7, ID. Funcional nº 3560428-0, período base de 16/03/2010 a 15/03/2015; 16/03/2015 a 15/03/2020.\r\nWANDO GOMES PIO DOS SANTOS, Assistente Executivo, matrícula nº 3049744-0, ID. Funcional nº 5019626-0, período base de 23/10/2013 a 22/10/2018; 23/10/2018 a 22/10/2023.\r\nROSANA CRISTINA DE CONDE BITENCOURT ANGELO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0970324- 0, ID. Funcional nº 3824428-4, período base de 13/05/2011 a 18/07/2016; 19/07/2016 a 17/08/2021.\r\nCRISTIANA FABIA MENEZES DOS SANTOS TENORIO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5021366-9, ID. Funcional nº 3580551-0, período base de 01/11/2007 a 13/11/2012; 14/11/2012 a 28/12/2017; 29/12/2017 a 28/11/2023.\r\n.\r\nMARCELA LIMA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0944781-4, ID. Funcional nº 4325068-8, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013; 07/04/2013 a 06/04/2018; 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDEBORA MACHADO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, matrícula nº 0803746-7, ID. Funcional nº 3727405-8, 09 (nove) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; 05/06/2009 a 17/08/2014; 18/08/2014 a 15/09/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nBARBARA CAPELA DOS SANTOS GUIMARAES, Prof. Doc. II, matrícula nº 5013041-8, ID. Funcional nº 3575952-6, período base de 06/03/2004 a 05/03/2009; 06/03/2009 a 05/03/2014; 06/03/2014 a 05/03/2019; 06/03/2019 a 05/03/2024. 12 (doze) meses de licença especial\r\nJOAQUIM NAZARETH DE PAULA, Agente Administrativo, matrícula nº 0189888-1, ID. Funcional nº 3862942-9.\r\nVALERIA CRISTINA DA CONCEIÇAO VALENTIM, Assistente Executivo, matrícula nº 3042941- 9, ID. Funcional nº 5014967-9.\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\nVIVIANE GERMANO DA SILVA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0927898-7, ID. Funcional nº 4254499-8.\r\nSORAYA CARDOSO QUEIROZ, Prof. Doc. II, matrícula nº 5002631-9, ID. Funcional nº 3521841-0.\r\nALDA DO ESPIRITO SANTO LISBOA, Merendeira, matrícula nº 5006387-4, ID. Funcional nº 3589284-6.\r\nPATRICIA MURTEIRA BRAGA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0921976-7, ID. Funcional nº 4248518-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2586712\r\n"
        ],
        "2586715": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMSA.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2024.\r\nDO DIRETOR \r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMSA.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08.2024.\r\nId: 2586715\r\n"
        ],
        "2586723": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 14/08/2024\r\nROSILENE DA SILVA SALGADO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nVILMA FREITAS DE JESUS Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2586723\r\n"
        ],
        "2586724": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/08/2024\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRAa inclusão d, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2586724\r\n"
        ],
        "2586725": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 14/08/2024\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DA CONCEICAO, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/08/2017 a 01/08/2022.\r\nSUZANE VASCONCELLOS MOREIRA, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: \r\nIVO DUCHOVNY BORUCHOVITCH, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/06/2019 a 21/06/2024 \r\nCARLOS ALBERTO SANTOS SOARES, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 04/10/2014 a 02/10/2019\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZAAuditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/10/2018 a 22/10/2023.\r\n, . CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 25/02/2017 a 23/02/2022.\r\n- RENATO HIDEKI HASHIOKA, ° Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 04/05/2019 a 01/05/2024.\r\nId: 2586725\r\n"
        ],
        "2586728": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nMARCIA RIBEIRO MESQUITA, Programador de Produção, ID. Funcional nº 28231570 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI E-04/51839/1992, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 29/04/2016 a 27/04/2021.\r\nId: 2586728\r\n"
        ],
        "2586729": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\n- SUZANA CARLA DA SILVA CHAVIER, Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 20225660 -Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI E-01/901688/2000, CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 20/06/2016 a 18/06/2021.\r\nId: 2586729\r\n"
        ],
        "2586734": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14/08/2024\r\n- FREDERICO WELER DOS SANTOS, Perito Criminal, ID. Funcional n° 2.965.622-2 - 669 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- FELIPE LOBATO CURI, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 4.328.732-8 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado no Curso de Formação Profissional da ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2586734\r\n"
        ],
        "2586736": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n2024\r\no despacho do dia 03/06/2024, publicado no D.O. nº 103, de 10/06/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nId: 2586736\r\n"
        ],
        "2586737": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n/08/2024\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (80974846), bem como a manifestação da Assessoria Jurídica através da Manifestação nº 42 (80794999) e do Parecer ASSJUR nº 94 (81008380) e a instrução processual constante dos autos\r\nfirmado com a empresa WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., por mais um período de 12 meses, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações;\r\na despesa no valor total para o período de 12 meses conforme apresentado no doc. SEI-80974846;\r\nas providências da ASSJUR quanto à elaboração do Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2022;\r\nque sejam adotadas as providências pela Diretoria Financeira para emissão da Reserva de Dotação para cobrir as despesas do primeiro mês de prestação do serviço.\r\nId: 2586737\r\n"
        ],
        "2586744": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2586744\r\n"
        ],
        "2586745": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2586745\r\n"
        ],
        "2586751": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nALINE CRISTINA GIRON, Identidade Funcional 50793403/01, matrícula 3086952-3, Professor Docente I 30h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 24/07/2024 a 23/07/2026.\r\nERICK ALBERT LATERCA, Identidade Funcional 50088890/02, matrícula 3066845-3, Professor Docente I 30h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 21/08/2024 a 20/08/2026.\r\nMAURO VINICIOS SANTOS COSTA, Identidade Funcional 50202626/01, matrícula 3050754-5, Inspetor de Alunos 2G. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 25/07/2024 a 24/07/2027.\r\nId: 2586751\r\n"
        ],
        "2586752": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\na decisão veiculada no ACÓRDÃO Nº 3.264/2024 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamentos os argumentos exarados pela Conselheira-Relatora (indexador nº 62312885).\r\na celebração do Termo de Cessão de Uso, entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no que tange à parcela, com 1.709,40m², do imóvel situado na Rua Benedito Honorato n° 147, Centro, Município de Pinheiral/RJ, pelo prazo de 20(vinte) anos e gratuitamente,com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial.\r\na cessão do servidorSandro Charles Simões, ID Funcional 50134116, vínculo 1, matrícula 3041318-1, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Controladoria Geral do Estado - CGE, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\ndo Inspetor de Polícia Penal Cassio Porthus Peixoto Oliveira, ID. Funcional 5011156-6,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, e com validade a contar de 07/08/2024.\r\na prorrogação da cessão da servidora Luciane Dauaire Monteiro,ID Funcional 39756459, vínculo 1, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2586752\r\n"
        ],
        "2586760": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n14/08/2024\r\n- SILVIA ALVES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5711401 - período - base: 19/01/2015 a 17/01/2020 - 03 meses \r\n- MÁRCIA LUÍZA SILVA NEVES DA CUNHA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 41788524 - período - base: 26/07/2018 a 24/07/2023 - 03 meses \r\n- LEONARDO CAMPOS DANTAS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50329340 - período - base: 28/07/2014 a 04/09/2019 - 03 meses \r\n- DIOGO DE SOUZA RODRIGUES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50221604 - período - base: 09/12/2018 a 07/12/2023 - 03 meses\r\n- FABIO BARON LEVY - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50214748 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n- MARCO ANTONIO MOREIRA RIBAS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5657229 - período - base: 01/06/2019 a 29/05/2024 - 03 meses \r\n- OSCAR LOPES SOARES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29432561 - períodos - base: 24/09/2003 a 21/09/2008, 22/09/2008 a 20/09/2013, 21/09/2013 a 19/09/2018 - 09 meses \r\n- CARLOS HENRIQUE DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5710200 - período - base: 02/04/2018 a 31/03/2023- 03 meses \r\n- VINICIUS MACHADO DE SOUZA - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 51026031 - período - base: 05/07/2019 a 02/07/2024 - 03 meses\r\n- CAROLINA COREIXAS MONTEIRO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50331787 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses \r\n- TATIANA VICENTE CARNEVALE - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43647766 - período - base: 29/09/2009 a 27/09/2014 e 28/09/2014 a 26/09/2019 - 06 meses \r\n- LEONARDO BARBOSA CORREA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50332040 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses \r\n- KELLY RIBEIRO PAIVA OLIVEIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50220489 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n- MARLUCE FREITAS DE SOUSA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50223305 - períodos - base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023 - 06 meses \r\n\r\nId: 2586760\r\n"
        ],
        "2586770": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nELBA OROCIA BRAVO ASENJO, Professor Associado, ID nº 4457062-7. o período de 01/07/1998 a 07/07/2013, num total de 5.254 dias de tempo de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS/INSS.\r\nId: 2586770\r\n"
        ],
        "2586773": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2024\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento formulado por Jefferson Jose Oliveira da Silva, Perito Legista de 1ª classe, I.D. Funcional nº 4.137.787-7, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 252, indexador 79379833, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nDE 05/08/2024\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Viviane Silva da Costa, Oficial de Car tório de 2ª classe, ID funcional nº 4.385.867-8, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Ulisses Barcellos de Carvalho, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID funcional nº 1.996.444-7, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Flavio Pacca Castello Branco, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID funcional nº 2.988.168-4, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2586773\r\n"
        ],
        "2586776": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 15.08.2024\r\nJOSÉLIA SANT'ANA DA SILVA SIMÕES, Profissional de Nível Médio. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2586776\r\n"
        ],
        "2586779": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 12,50%, a ANA JULIA ORNELLAS SOARES DIAS, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Q10/98 ALEXANDER SOARES DIAS, RG 24.197, Id Funcional 2656621-4, CPF 042.795.947-08, falecido em 26 de junho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2586779\r\n"
        ],
        "2586780": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 12 de outubro de 2023, ao Subtenente BM Ref LUIS ANTONIO ASSIS, RG 06.597, Id Funcional 2653654-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 221/2024.\r\nId: 2586780\r\n"
        ],
        "2586788": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 13/08/2024\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pelo Sr. Ordenador de Despesa, em Despacho doc. SEI-74657720, a contratação em favor da empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA., no valor de R 3.062,00 (três mil e sessenta e dois reais), com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.\r\nId: 2586788\r\n"
        ],
        "2586794": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2024\r\nEDSON DE SOUZA PEREIRA ID Funcional 5764610, Instrutor Disciplina Prof I, vínculo 2 (FAETEC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nROSALINA DA SOLEDADE COSTA, ID Funcional 30170133, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula ***31 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Cidade de São João de Meriti). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nNARIANGELA TEXEIRA MARTINS, ID Funcional 41902971, Professor Docente I - 18h, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor A II-P, matrícula 10379 (Prefeitura Municipal de Macaé).a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, por incompatibilidade de carga horária.\r\nLUIZ JACKSON DE PAULO FRANÇA, ID Funcional 31942440, Médico, vínculo 1 (SES), Médico, matrícula 805 (Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia) e Médico Perito de Clínica Médica, matrícula 173.035-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSANDRA HELENA LIMA DA SILVA, ID. Funcional 30943760, Assistente Administrativo de Saúde, vínculo 1 (SES) e Professor DE-1 (1ª a 4ª serie), matrícula 37482 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 13.08.2024\r\nVANESSA REGAL MAIONE JEOVANIO DA SILVA, ID Funcional 51408350,Professor I - 40 horas, vínculo 1725485 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nVALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 34167650, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Prof. II (Classe G - Pos-Gra), matrícula 122535 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nFELIPE VIEIRA VALENTIM, ID Funcional 51383756, Professor I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - B07, matrícula 1192805 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nLUIZ CARLOS GUIMARAES \r\nDA S JUNIOR, ID. Funcional: 43948570, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educação Física, matrícula 289.096-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALINE CAETANO COSTA FERREIRA, ID Funcional 51378884, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Educ Fisica, matrícula 11259 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nLILIAN CHRIST ROCHA, ID Funcional 41975324, Professor Docente I - 18h, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 254.965-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nBRUNO RODRIGUES PIMENTEL, ID Funcional 50363034, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - B07, matrícula 1201805 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nID. Funcional: 43922783, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 351.322-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCIO NASCIMENTO DA SILVA, ID. Funcional 41407229, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 3000199 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nELIANE DINIZ DA COSTA, ID Funcional 50168924, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 18708 (Município de Cachoeiras de Macacu).\r\nFABIOLA PITANGA LOUZADA, ID. Funcional 43034420, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 290.634-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARCIA MOURA CABRAL DA SILVA, ID Funcional 43659721, Supervisor Educacional, vínculo 2 (FAETEC) e Professor Orientador Educacional II - G, matrícula 42262 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS, ID Funcional 44123884, Orientador Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Orientador Educacional, matrícula 3531 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b\", da CRFB/1988.\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE VASCONCELOS, ID Funcional 8819360,Aluno Oficial PM, vínculo 1(FAETEC) - Ativo.a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pelaEmenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nANDRE ALVES DOS SANTOS, ID Funcional 50275488, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Prof. Educ. Física - E, matrícula 69221 da (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2586794\r\n"
        ],
        "2586795": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.08.2024\r\na Dispensa de Licitação e a despesaem favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, CNPJ nº 29.962.016/0001-67, com fundamento no art. 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à contratação de fornecimento de buffet, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), conforme delegação de competência publicada através da Resolução SEM nº 42 de 01 agosto de 2024.\r\nRIA \r\n.08.2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação no valor total R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, CNPJ nº 29.962.016/0001-67, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE BUFFET, visando suprir as demandas da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80464248, com fundamento art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2586795\r\n"
        ],
        "2586806": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos, por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO CLARO, referente ao Exercício de 2021.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ, referente ao Exercício de 2021.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARRE SAI, referente ao Exercício de 2021.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS, referente ao Exercício de 2021.\r\nId: 2586806\r\n"
        ],
        "2586807": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14/08/2024\r\nVinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nId: 2586807\r\n"
        ],
        "2586821": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS IMPRESCINDÍVEIS PARA A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DAS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS DIÁ RIAS, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 102/2023 (SRP) - FSERJ, em favor da empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP CNPJ: 24.079.703/0001-15, com o valor de R 117.993,75 (cento e dezessete mil novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2586821\r\n"
        ],
        "2586830": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 112/2024, no valor total R 276.830,00 (duzentos e setenta e seis mil e oitocentos e trinta reais), em favor da empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS - ITEM 1, para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80104731, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 113/2024, no valor total R 61.959,70 (sessenta e um mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), em favor da empresa S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS - ITEM 4, para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80104731, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 114/2024, no valor total R 237.856,66 (duzentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS - itens 2 e 3, para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80104731, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 115/2024, no valor total R 162.025,92 (cento e sessenta e dois mil vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS - item 5, para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80104731, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\nId: 2586830\r\n"
        ],
        "2586831": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 144/2024, no valor total R 242.214,00 (duzentos e quarenta e dois mil e duzentos e quatorze reais), em favor da empresa LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (CURATIVO CARVAO ATIVADO - item 3), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80091923, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 145/2024, no valor total R 119.678,30 (cento e dezenove mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta centavos), em favor da empresa MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (CAMPO CIRURGICO - ITEM 1), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80091923, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 146/2024, no valor total R 82.407,50 (oitenta e dois mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos), em favor da empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (DRENO SUCCAO DESCARTAVEL AGULHA DE 6,4MM e 3,2MM - Itens: 4 e 5), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80091923, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 147/2024, no valor total R 98.193,00 (noventa e oito mil e cento e noventa e três reais), em favor da empresa TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (CATETER CENTRAL INSERCAO PERIFERICA - item 2), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80091923, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 148/2024, no valor total R 480.380,00 (quatrocentos e oitenta mil e trezentos e oitenta reais), em favor da empresa ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (ESPACADOR AEROCAMARA - ITEM 6), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80091923, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\n\r\nId: 2586831\r\n"
        ],
        "2586835": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 137/2024, no valor total R 1.616.028,00 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil e vinte e oito reais), em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, cujo objeto é aquisição de medicamentos industrializados de diversas classes (CEFTRIAXONA e SUCCINATO DE HIDROCORTISONA) - Itens: 1 e 8, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob Gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80061602, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 138/2024, no valor total R 4.965.231,80 (quatro milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é aquisição de medicamentos industrializados de diversas classes farmacológicas (CLORETO DE SODIO SOLUCAO FISIOLOGICA; COMPLEXO PROTROMBINICO (FATORES II, VII, IX E X DE COAGULACAO; SULFATO DE EFEDRINA; ENOXAPARINA; SUCCINATO SODICO DE HIDROCORTISONA e PROPOFOL) - Itens: 2, 4, 5, 6, 7 e 10, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob Gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80061602, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 139/2024, no valor total R R 221.374,00 (duzentos e vinte um mil, trezentos e setenta e quatro reais), em favor da empresa NOVA LINEA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, cujo objeto é aquisição de medicamentos industrializados de diversas classes farmacológicas (CLOREXIDINA DIGLUCONATO IBUPROFENO) - Itens: 3 e 9 , itens vitais da grade geral, para suprir à demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80061602, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2586835\r\n"
        ],
        "2586837": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 140/2024, no valor total R 39.474,05 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é aquisição de insumos vitais da grade geral (CAMPO CIRURGICO) - Item: 01, para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80202623, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 141/2024, no valor total R 8.612,37 (oito mil, seiscentos e doze reais e trinta e sete centavos), em favor da empresa EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é aquisição de insumos (CANULAS TRAQUEOSTOMIA) - Itens: 02, 03 e 04, itens vitais da grade geral, para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde,, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80202623, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 142/2024, no valor total R 48.318,14 (quarenta e oito mil, trezentos e dezoito reais e quatorze centavos), em favor da empresa NOVA LINEA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, cujo objeto é aquisição de insumos (CANULAS TRAQUEOSTOMIA) - Itens: 05, 06 e 08, itens vitais da grade geral, para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80202623, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 143/2024, no valor total R 12.112,50 (doze mil, cento e doze reais e cinquenta centavos), em favor da empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, cujo objeto é aquisição de insumos vitais da grade geral aquisição de insumos (CANULAS TRAQUEOSTOMIA) - Itens: 07, 09 e 10, itens vitais da grade geral, para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80202623, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\nId: 2586837\r\n"
        ],
        "2586843": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2024\r\nERICA DA SILVA PAULA DO NASCIMENTO, CPF096.XXX.XXX-05.\r\nIONE EBRE PINTO DE SOUZA ARAUJO, CPF011.XXX.XXX-05.\r\nROSANE DE ARAUJO MACHADO, CPF500.XXX.XXX-34.\r\nAPARECIDA SARAIVA DA CRUZ GAMBETTA, CPF617.XXX.XXX-87.\r\nJOSE JOAQUIM FREITAS LOURENÇO, CPF503.XXX.XXX-15.\r\nLARISSA ROCHA DA SILVA, CPF062.XXX.XXX-01.\r\nELEONORA SILVEIRA SCATOLINI, CPF166.XXX.XXX-94.\r\nELIANE SANTOS MAGALHAES MENEZES, CPF873.XXX.XXX-20.\r\nDANIEL TAVARES PINHEIRO, CPF898.XXX.XXX-04.\r\nJOSE MARIA DE SOUZA COSTA, CPF347.XXX.XXX-00.\r\nMARIA TANIA DE ALBUQUERQUE COSTA, CPF514.XXX.XXX-72.\r\nCARLA LIMA DA SILVA, CPF129.XXX.XXX-86.\r\nLUIZ CARLOS DE CASTRO PEREIRA, CPF680.XXX.XXX-68.\r\nGILZETE CORTES, CPF472.XXX.XXX-87.\r\nJORGE FRANCISCO DOS SANTOS, CPF 396.XXX.XXX-34.\r\nJULIANO CORREA ESTEVES DE SOUZA, CPF099.XXX.XXX-38.\r\nBEATRIZ DO NASCIMENTO FRANCA CAMPOS, CPF017.XXX.XXX-20.\r\nJULIMARIA VASCONCELOS DA ROCHA QUITETE, CPF107.XXX.XXX-72.\r\nZILA GOMES DA SILVA, CPF782.XXX.XXX-34.\r\nLUCIANO LINHARES PIRES, CPF639.XXX.XXX-91.\r\nRACHEL MACHADO DOS SANTOS, CPF102.XXX.XXX-22.\r\nAIAS TOLEDO CUNHA, CPF974.XXX.XXX-49.\r\nDE 13/08/2024\r\nJOSE LUIZ CARVALHO, CPF739.XXX.XXX-87.\r\nEDMILSON MARTINS, CPF677.XXX.XXX-91.\r\nALINE VARGAS DO CARMO, CPF082.XXX.XXX-50.\r\nHIVIANY DA SILVA ERTHAL MELLO, CPF 107.XXX.XXX-00.\r\nMICHEL PIZZOTO MONKEN, CPF113.XXX.XXX-06.\r\nALMIRO ROBERTO DE SOUZA NOGUEIRA, CPF367.XXX.XXX-04.\r\nMARIA DA GLORIA SALVADOR SOUZA, CPF 501.XXX.XXX-00.\r\nADONAI FIGUEIREDO DE SOUZA, CPF 881.XXX.XXX-15.\r\nLUCIANA OLIVEIRA FIGUEIREDO COSTA, CPF006.XXX.XXX-23.\r\nTAIS ROSA ALVES DE ASSIS, CPF113.XXX.XXX-18.\r\nMARCIA MENDONÇA LUCENA, CPF 05.XXX.XXX-84.\r\nROBERTO ALVES RIBEIRO, CPF177.XXX.XXX-04\r\nVIVIANNE GOMES SOARES, CPF001.XXX.XXX-40.\r\nSIMONE MIGUEL CHIAPIN, CPF795.XXX.XXX-53.\r\nCAIO TRISTAO DE ALMEIDA FRANCO, CPF119.XXX.XXX-02.\r\nLUCIANA PHAELANTE PEGURIER GARCIA CASALES, CPF 357.XXX.XXX-87.\r\nVANDERLEIA VARGAS ALMEIDA, CPF008.XXX.XXX-09.\r\nLEONARDO GUITTON GOMES DA SILVA, CPF017.XXX.XXX-21.\r\nDIEGO SOUZA PINTO DA SILVA, CPF107.XXX.XXX-39.\r\nFRANCISCO DE ASSIS PARREIRA SARDENBERG, CPF473.XXX.XXX-34.\r\nDANIEL ALFREDO DOS SANTOS, CPF480.XXX.XXX-00.\r\nPEDRO JOSE CALIL FARAH, CPF022.XXX.XXX-91.\r\nJOAO LUIS RIBEIRO FRANCO, CPF622.XXX.XXX-15.\r\nANTOINE DI CARLO ALVES DA SILVEIRA, CPF080.XXX.XXX-81.\r\nMIGUEL CANAZARO DE CARVALHO, CPF550.XXX.XXX-78.\r\nRAITSA LEAL, CPF 053.XXX.XXX-60.\r\nELIR DA SILVA OGEDA, CPF003.XXX.XXX-85.\r\nJAMILSON HERMIDA RIME BACHER, CPF113.XXX.XXX-81.\r\nANA LUCIA SAMPAIO DO MONTE, CPF002.XXX.XXX-99.\r\nId: 2586843\r\n"
        ],
        "2586844": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/08/2024\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS i a Licença Prêmio.\r\nId: 2586844\r\n"
        ],
        "2586848": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " \r\n.08.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2586848\r\n"
        ],
        "2586850": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nEMILIA FERNANDES DE OLIVEIRA MARCONDES, Identidade Funcional 50762249/01, matrícula 3084409-6, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 21/07/2024 a 20/07/2027.\r\nId: 2586850\r\n"
        ],
        "2586854": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nMARCILIO DA CUNHA LIMA, ID 19974639, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/90 a 31/10/90, 01/11/91 a 30/10/93 e de 01/07/94 a 31/03/96, no total de 1.980 dias de efetivo exercício.\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUZA, ID 24350966, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 12/12/07 a 16/05/10, no total de 887 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS ANTONIO FERNANDES JORGE, ID 50297821, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/12/09 a 31/05/10, no total de 178 dias de efetivo exercício.\r\nDANIELLE ROCHA DOS SANTOS, ID 43716962, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/99 a 03/05/99, 01/11/99 a 14/02/00, 10/05/00 a 12/06/00, 03/07/00 a 18/02/00, 01/01/03 a 06/10/04, e de 04/06/07 a 31/07/08, no total de 1.894 dias de efetivo exercício.\r\nRENATO COLODETE ANTÔNIO, ID 20094140, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos 13/04/87 a 26/09/88 e de 11/04/89 a 18/08/90, no total de 1.028 dias de efetivo exercício.\r\nCHARLES BALBINO, ID 19981180, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/80 a 28/02/83 e de 14/05/84 a 30/10/90, no total de 3.395 dias de efetivo exercício.\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA PEREIRA, ID 50911260, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/17 a 30/06/18, no total de 240 dias de efetivo exercício.\r\nMAURICIO RODRIGUES VIDAL, ID 20004974, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado o REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/12/95 a 11/08/98, no total de 981 dias de efetivo exercício.\r\nLEANDRO MARCIO FERNANDES FRATANI, ID 51219050, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 31/01/94 a 20/11/94, no total de 294 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2586854\r\n"
        ],
        "2586855": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\no ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 26/09 (E- 09/1366/0006/2008), instaurado em desfavor do servidor ROBSON SANTANA RIBEIRO DOS SANTOS, Comissário de Polícia, matrícula nº 288.918-6, com fulcro na prescrição, artigo 30, parágrafo único, alínea “c”, do Decreto Estadual 3.044/80.\r\nId: 2586855\r\n"
        ],
        "2586856": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\na despesa referente a devolução do valor dos honorários advocatícios referentes ao processo judicial nº 0133787-25.2020.8.19.00 (valor de R 8.916,94), em favor da Procuradoria Geral do Estado, que fora depositado equivocadamente no Fundo Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 28.708.273/0001-04, conforme documento nº 78727199, cabe ressaltar que deverá ser pago na Conta CEJUR - PGE: Banco Bradesco Agência 6898 Conta 206-2, através do boleto anexado aos autos 78728637. Perfazendo o total atualizado de R 8.916,94 (oito mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2024.\r\nId: 2586856\r\n"
        ],
        "2586863": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\no início do procedimento eo plano de trabalho.\r\nId: 2586863\r\n"
        ],
        "2586889": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nEDELZIA MATHIAS MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0245210-0, período base de 26/04/2019 a 25/04/2024.\r\nRENATA BALMANT GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5020048-4, período base de 07/07/2019 a 06/07/2024.\r\nJOYCE RAMOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0951638-6, período base de 13/04/2019 a 02/06/2024.\r\nJACQUELINE DAMÁSIO PEDROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 3065827-2, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\nJACQUELINE DAMÁSIO PEDROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 3080500-6, período base de 15/07/2015 a 14/07/2020.\r\nSUELY MATOS DA SILVA, Servente, mat. nº 5013711-6, período base de 29/04/2019 a 25/06/2024.\r\nSOLANGE PARANHOS BORGES, Agente Administrativo, mat. nº 5013686-0, período base de 28/02/2019 a 26/02/2024.\r\nELAINE SOUSA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5007472-3, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\nADRIANA JÚDICE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0917373-3, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\nLUCIMAR PORTUGAL DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5023208-1, período base de 23/09/2016 a 21/09/2021.\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0952022-2, período base de 13/04/2019 a 26/06/2024.\r\nSUELI MARIA DA SILVA AMORIM, Merendeira, mat. nº 5013665-4, período base de 01/03/2019 a 18/04/2024.\r\nCELSO LUIS DE CARVALHO MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 0807348-8, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\nRAQUEL GUERRA JORDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5013553-2, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0844235-2, período base de 28/01/2017 a 26/02/2022.\r\nDILVANA PERES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013530-0, período base de 31/05/2019 a 29/07/2024.\r\nCÁTIA FERREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5020002-1, período base de 27/06/2019 a 25/06/2024.\r\nGLADS CARVALHO MEJDALANI, Prof. Assistente de Administração Educacional II, mat. nº 0186009-7, período base de 02/03/2015 a 28/02/2020.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0961392-8, períodos base de 24/05/2010 a 23/05/2015 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nCARLUCIO OLIVEIRA BICUDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0936128-8, períodos base de 02/02/2011 a 01/02/2016 e de 08/05/2018 a 11/05/2023.\r\nMILENA DE OLIVEIRA RUSSONI BELLEZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0940361-9, períodos base de 26/02/2013 a 15/04/2018 e de 16/04/2018 a 22/07/2023.\r\nJOÃO FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0919337-6, períodos base de 26/02/2007 a 16/03/2012 e de 17/11/2014 a 30/04/2020.\r\nANTONIO LUIZ CLEMENTINO, Servente, mat. nº 0276737-4, períodos base de 23/05/2008 a 22/05/2013; de 23/05/2013 a 22/05/2018 e de 23/05/2018 a 22/05/2023.\r\nANDREA ALVARENGA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916831-1, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; de 01/02/2010 a 12/03/2015 e de 13/03/2015 a 12/03/2020.\r\nALCIONE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5018710-3, períodos base de 22/10/2004 a 03/11/2009; de 15/06/2012 a 15/09/2017 e de 16/09/2017 a 13/11/2022, 09 (nove) meses de licença especial tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nGIOVANA VALVERDE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0826525-8, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 14/12/2004 a 13/12/2009; de 14/12/2009 a 12/01/2015 e de 13/01/2015 a 12/01/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nZÉLIA MARIA PRUDÊNCIO FERREIRA, Servente, mat. nº 5023967-2, períodos base de 19/05/1995 a 20/05/2000; de 21/05/2000 a 16/08/2005; de 17/08/2005 a 12/11/2010; de 10/06/2011 a 25/07/2016 e de 26/07/2016 a 25/07/2024, 15 (quinze) meses de licença especial tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nRENATA MERCES LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 0958969-8, período base de 02/03/2010 a 28/05/2024, o processo.\r\nId: 2586889\r\n"
        ],
        "2586893": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2586893\r\n"
        ],
        "2586895": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nBEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 3241517-6 - período base: 17/09/2013 a 15/09/2018, 03 meses.\r\nARMANDO MARCIO ZUCCARELLI, DELEGADO DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2972866-5 - períodos base: 28/11/2008 a 26/11/2013; 27/11/2013 a 25/11/2018, 06 meses.\r\nDOUGLAS LEAL DE OLIVEIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 5081725-6 - período base: 13/04/2016 a 11/04/2021, 03 meses.\r\nMARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, DELEGADO DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2918086-4 - períodos base: 02/02/1998 a 31/01/2003; 01/02/2003 a 30/01/2008; 31/01/2008 a 28/01/2013; 02/05/2015 a 29/04/2020, 12 meses.\r\nMARIO JORGE RIBEIRO DE ANDRADE, DELEGADO DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4329808-7 - períodos base: 28/02/2003 a 26/02/2008; 27/02/2008 a 24/02/2013; 25/02/2013 a 23/02/2018; 24/02/2018 a 22/02/2023, 12 meses.\r\nà Luiza Oliveira de Souza, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional nº 50771019, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 26/07/2024 a 21/01/2025.\r\nId: 2586895\r\n"
        ],
        "2586898": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 10/2024(4913-1404/2024), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 13/2024(5952-1404/2024), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2022(10193-1404/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2586898\r\n"
        ],
        "2586905": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/08/2024\r\na reassunção de LUCIANO VIEIRA LOPES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 08, ID Funcional 42634300, vínculo 2, matrícula 09286576, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/08/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de RAQUEL OLIVEIRA S DE ASSIS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Identidade Funcional 41374282, vínculo 6, matrícula 09568320, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/09/2012 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção MARCOS ZARAHI AMARAL SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, ID Funcional 5554306, vínculo 1, matrícula 08249591, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/02/2024 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de LINGLIGE CELFA DE SOUZA CAJUEIRO, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 07, ID Funcional 42580170, vínculo 3, matrícula 09447285, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/02/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2586905\r\n"
        ],
        "2586907": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 16.07.2024\r\nPAG. 14 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000967/2024\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.07.2024\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.07.2024\r\nId: 2586907\r\n"
        ],
        "2586913": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " \r\n- PRISCILLA MOTA DA SILVA, Identidade Funcional nº 637668-1. a dispensa de ponto.\r\nId: 2586913\r\n"
        ],
        "2586922": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa CQS GESTÃO EMPRESARIAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 23.230.070/0001-31, cujo objeto é o apoio financeiro, através de contrato de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FEIRA DA MASSAMBABA EDIÇÃO ESPECIAL 2024, a se realizar no dia 24 de agosto de 2024, na Praça Maria Peres (praça de Monte Alto) distrito Monte Alto, Arraial do Cabo/RJ, com valor de aporte de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2586922\r\n"
        ],
        "2586931": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.08.2024\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2023, no valor de R 107.558,89 (cento e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), em favor da empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001- 45, Documento de Cobrança nº 9.027, competência Outubro/2023.\r\nId: 2586931\r\n"
        ],
        "2586932": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Otávio Seiller, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 252033-8, a partir de 18/06/2024, em caráter permanente, na forma do índice 78604461, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2586932\r\n"
        ],
        "2586938": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/08/2024\r\na reassunção de ROJANE CHAVES DOS SANTOS, Professor Docente 1 18h, nível C, referência 03, ID. Funcional 50207539, vínculo 01, matrícula 3051051- 5, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/03/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2586938\r\n"
        ],
        "2586939": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Livmundi 2020, da Mash Up Agência de Publicidade Comunicação e Eventos Ltda com o CNPJ 05.166.886/0001-61, conforme Parecer 134 (79420352), Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (81070632) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2586939\r\n"
        ],
        "2586940": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Projeto CircoLo Social, da Associação Bem Querer com o CNPJ 06.256.850/0001-31, conforme Parecer 129 (79245291), Manifestação Assessora da Lei de Incentivo (81066821) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2586940\r\n"
        ],
        "2586941": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Rio 2C, da Rio Creative Conferences Ltda com o CNPJ 26.079.220/0001-46, conforme Parecer 114 (78387454), Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (81070183) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2586941\r\n"
        ],
        "2586942": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto 19º Piraí Fest Paladar - Festival de Gastronomia e Cultura de Piraí, da S S Valle Produção de Eventos com o CNPJ 10.283.740/0001-36, conforme Parecer 123 (78678008), Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (81069778) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2586942\r\n"
        ],
        "2586943": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto ENERGIA PARA LER - DIAS QUE NÃO DEIXAREMOS PARA TRÁS, da Editora e Distribuidora Motivos Ltda com o CNPJ 07.417.786/0001-96, conforme Parecer 133 (79261914), Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (81069966) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2586943\r\n"
        ],
        "2586944": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto ANIME FEST FAN 2023, da M D Souza Fagundes Produções e Eventos com o CNPJ 29.026.161/0001-36, conforme Parecer 135 (79486326), Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (81070012) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2586944\r\n"
        ],
        "2586945": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto O Astronauta, da Caja Produções Artísticas Ltda com o CNPJ 10.673.790/0001-20, conforme Parecer 124 (78679326 Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (81071605) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2586945\r\n"
        ],
        "2586946": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 56/23 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ELETRODO DE DEA (DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA (38.714.672/0001-31) vencedora do item 01 com proposta no valor total de R 109.250,00 (cento e nove mil duzentos e cinquenta reais) e a HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05) vencedora do item 02 com proposta no valor total de R 242.182,50 (duzentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2586946\r\n"
        ],
        "2586949": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nConsiderando o PARECER Nº 173/2024/INEA/GERCON (78342793) da Procuradoria do Inea, Visto do Procurador-Chefe da Coordenadoria do Sistema Jurídico (PG- 15), indexador nº 79238851 e Visto do Subprocurador-Geral do Estado, indexador nº 79242136, bem como o Despacho da Procuradoria do Inea, indexador nº 79292573; Isto posto, em atenção ao despacho da Diretoria Executiva e de Planejamento (80750892), nos termos do artigo 109, parágrafo 4º, da Lei n. 8.666/93, CONHECER o recurso interposto pela empresa RRC ENGENHARIA LTDA, sob o indexador nº 80219600, dada sua tempestividade para no mérito NEGAR PROVIMENTO/INDEFERINDO pelas razões recursais, mantendo a decisão prolatada pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, devidamente ratificada no Despacho do Ordenador de Despesas de 30/07/2024 com publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 141 em 01/08/2024 (80104163).\r\nId: 2586949\r\n"
        ],
        "2586950": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/202\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA ROCHA, Identidade Funcional 40413349/04, matrícula 3073289-5, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/1998 a 31/01/2005, num total de 2545 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II, desprezando-se o período de 01/10/1990 a 08/02/1998, a ser averbado na matrícula 829859-8.\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA ROCHA, Identidade Funcional 40413349/04, matrícula 3073289-5, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 11/12/2014, num total de 3601 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA ROCHA, Identidade Funcional 40413349/02, matrícula 829.859-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/1990 a 08/02/1998, num total de 2687 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 31/01/2005 a ser averbado na matrícula 3073289-5.\r\nMARCIO PINHO DE BARROS, Identidade Funcional 19864540/01, matrícula 835.962-5, Agente de Segurança Socioeducativa.que o período averbado correto é de 01/04/1992 a 30/10/1995, o total de dias é de 1308 e os períodos desprezados são de 04/03/1985 a 07/08/1987, de 01/09/1987 a 06/06/1991 e de 01/02/1998 a 31/03/1998, a pedido do servidor e não como constou no despacho de 12/06/2024, publicado no D.O. de 14/06/2024.\r\nId: 2586950\r\n"
        ],
        "2586954": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nTARYNE CARDOSO FERREIRA -CONCEDO louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nFERNANDA ESPECHIT COELHO - Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias - Id. Funcional nº 50164694.o Adicional de Qualificação a contar de 01.08.2024,louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2586954\r\n"
        ],
        "2586959": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nIRENE MARIA SOARES MOREIRA - Oficial de Administração (1ª) (Aposentada) - Id. Funcional nº674.XXX.XXX-34. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, documento SEI 80744681, o pedido com efeitos a contar de 20 de maio de 2024, em caráter permanente.\r\nJOSENITA SILVA DOS SANTOS - CPF nº 963. XXX. XXX- 15 - Falecido: MARILUCIA SILVA DOS SANTOS. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nTHEREZA MARIA WILTGEN DA COSTA GUIMARÃES - CPF nº 054. XXX. XXX -54 - Falecido: FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2586959\r\n"
        ],
        "2586960": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nLouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no SEI 80370450 e do visto exarado pelo então Exmo. Sr. Procurador-Geral, SEI 80370967, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base 02/08/2019 a 30/07/2024.\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA -Procurador do Estado - Id. Funcional: 19218753. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 10/12/2018 a 08/12/2023.\r\nId: 2586960\r\n"
        ],
        "2586966": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação porpara aquisição do medicamentoFLUDROCORTISONA 0,1 MG - COMPRIMIDO, em favor da empresaCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 148.929,03 (cento e quarenta e oito mil novecentos e vinte e nove reais e três centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2586966\r\n"
        ],
        "2586974": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- ANA CAROLINA PRADO VALLADARES DA ROCHA, ID Funcional n° 4464047-1. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 05/05/2019 a 04/05/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2586974\r\n"
        ],
        "2586975": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- BEATRIZ CORREA DE FREITAS, ID. Funcional n° 4463889-2. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 07/04/2019 a 06/04/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2586975\r\n"
        ],
        "2586976": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- BRUNO RIBEIRO PLASTINA, ID. Funcional n° 4344305-2. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 04/04/2019 a 03/04/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2586976\r\n"
        ],
        "2586977": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- ELAINE DA CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 4434185-7. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 31/08/2017 a 30/08/2022 nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2586977\r\n"
        ],
        "2586978": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- EVERTON GUSTAVO NUNES DOS SANTOS, ID. Funcional n° 4463925-2. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 04/04/2019 a 03/04/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2586978\r\n"
        ],
        "2586979": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- ANDREA BAMBOZZI FERNANDES, ID. Funcional n° 4463399-8. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 04/04/2019 a 03/04/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2586979\r\n"
        ],
        "2586980": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- FRANCYNE CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA, ID. Funcional n° 4319079-0. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 02/04/2019 a 01/04/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2586980\r\n"
        ],
        "2586981": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- GENARO BARBOSA CORDEIRO, ID. Funcional n° 5032836-0. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 25/04/2019 a 24/04/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2586981\r\n"
        ],
        "2586982": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- HAMILTON HISSA PEREIRA, ID. Funcional n° 4248619-0. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 07/04/2019 a 06/04/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2586982\r\n"
        ],
        "2586983": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- HENRIQUE RHAMNUSIA DE LIMA, ID. Funcional n° 4463951-1. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 04/04/2019 a 03/04/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2586983\r\n"
        ],
        "2586984": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- JACQUELINE CRISTINA DE OLIVEIRA XAVIER, ID. Funcional n° 4465494-4. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 27/06/2019 a 25/06/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2586984\r\n"
        ],
        "2586985": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- LUCIANA FUZETTI, ID. Funcional n° 4463885-0. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 28/04/2019 a 27/04/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2586985\r\n"
        ],
        "2586986": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- MARIANA LOUREIRO LIMA DE ARRUDA BOTELHO, ID. Funcional n° 4463998-8. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 29/04/2019 a 28/04/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2586986\r\n"
        ],
        "2586987": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- MARINA FERNANDES BEZ, ID. Funcional n° 4434250-0. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 02/04/2019 a 01/04/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2586987\r\n"
        ],
        "2586988": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- PAULO MARCIO SANTOS COSTA, ID. Funcional n° 4463808-6. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 07/04/2019 a 06/04/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2586988\r\n"
        ],
        "2586989": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- PEDRO VIANNA TAVARES, ID. Funcional n° 4463893-0. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 07/04/2019 a 06/04/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2586989\r\n"
        ],
        "2586990": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- RODRIGO GRIZENDI DE PAULA, ID. Funcional n° 4250768-5. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 04/04/2019 a 03/04/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2586990\r\n"
        ],
        "2586991": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RODRIGO TAKATA, ID. Funcional n° 4460137-9. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 06/11/2018 a 05/11/2023 nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2586991\r\n"
        ],
        "2586992": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- RODRIGO NUNEZ VIEGAS, ID. Funcional n° 4463336-0. três meses de Licença Especial relativo ao 1° quinquênio do período base de 04/04/2014 a 31/01/2021 nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2586992\r\n"
        ],
        "2586993": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- SANDRO RICARDO DA COSTA, ID. Funcional n° 4463896-5. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 28/04/2019 a 27/04/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2586993\r\n"
        ],
        "2586994": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- SHAYTNER CAMPOS DUARTE, ID. Funcional n° 4350311-0. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 29/05/2019 a 28/05/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2586994\r\n"
        ],
        "2587004": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora TATIANA TEIXEIRA GOMES, Auditor do Estado, ID nº 50325876, referente ao período aquisitivo de 09/07/2019 a 06/07/2024.\r\nId: 2587004\r\n"
        ],
        "2587006": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor JOSE INACIO FERREIRA, Auditor do Estado, ID nº 8722749, referente ao período aquisitivo de 13/07/2014 a 10/07/2024.\r\nId: 2587006\r\n"
        ],
        "2587007": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/08/2024\r\na reassunção de DENISE MONTEIRO PASSOS, Professor Docente I 30h, referência C, nível 04, ID. Funcional 41942973, vínculo 03, matrícula 30478358, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/08/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2587007\r\n"
        ],
        "2587008": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " \r\nPEDIDO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA formulado pelo servidor DANIEL PEREIRA DA SILVA, Oficial de Cartório, ID 5.083.469-0, nos autos da SAD 406- 00029/2022, contendo os apensos: 3698-1404/2024 e 1044-1404/2024 - \"Com efeito, no pleito não se faz prova de qualquer conteúdo probatório desconhecido à época do julgamento, apto a modificar, por si só, o convencimento da autoridade julgadora a respeito da conduta do ex-servidor, não sendo caso portanto de revisão da decisão administrativa\".\r\nId: 2587008\r\n"
        ],
        "2587011": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor WELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR, Auditor do Estado, ID nº 19432160, referente ao período aquisitivo de 13/07/2019 a 10/07/2024.\r\nId: 2587011\r\n"
        ],
        "2587015": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor AFRANIO LEITE DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº.19583796, referente ao período aquisitivo de: 17/07/2019 a 14/07/2024.\r\nId: 2587015\r\n"
        ],
        "2587019": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor ALEXANDRE MOTA BARBOSA, Auditor do Estado, ID nº 19610157, referente ao período aquisitivo de 13/07/2019 a 17/07/2024.\r\n\r\nId: 2587019\r\n"
        ],
        "2587024": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\ndespacho publicado no Diário Oficial de 06 de março de 2024.\r\n- COOPER CASH CAR - Coop. De Prop. E Mot. De Veíc. Para Locação, Fret. E Transp. Turístico do estado do RJ (RJ-720): Com base no parecer da área técnica (, determinando a baixa do veículo placa LMR-8E46 (RJ-720.015) e o cancelamento do registro do cooperado Gabriel Collaco,relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento com base no parecer da àrea técnica ()\r\ncom base no parecer da área técnica ().\r\ncom base no parecer da área técnica ().\r\ncom base no parecer da área técnica ().\r\ncom base na análise promovida pela área técnica ().\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (65778112) e da Coordenadoria de Transporte Complementar ().\r\ncom base no parecer jurídico () e da Coordenadoria de Transporte Complementar ().\r\n, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°) e da coordenadoria de Transporte Complementar ((Doc SEI n°).\r\ncom base no parecer da área técnica () e da Assessoria Jurídica ().\r\ncom base no parecer da área técnica () e da Assessoria Jurídica ().\r\n- Com base no parecer jurídico (), A DÍVIDA no valor de R 10.484,91 (dez mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos), em favor do ex-servidor desta autarquia, Alexsandro Rangel Ferreira, Id. funcional 42826713/1, referente a licenças-prêmio não usufruídas, enquanto em atividade.\r\nSEI- 100005/004972/2024, SEI-100005/004978/2024, SEI- 100005/004983/2024 SEI-100005/005024/2024, SEI- 100005/005085/2024 os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2587024\r\n"
        ],
        "2587025": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.08.2024\r\nConsiderando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICASespecializada em coleta, recebimento, acondicionamento de materiais biológicos, transporte, realização e distribuição dos resultados de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia para suprir a necessidade dos beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ (Bombeiros Militares, seus dependentes e pensionistas), no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI- 270057/000359/2023; o referido certame, no valor de R 103.750,43 (Cento e três mil setecentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos), com o seguinte prestador: MINAS LABORATÓRIO LTDA, CNPJ/MF n.º 46.208.661/0001-08.\r\nId: 2587025\r\n"
        ],
        "2587027": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA BARRA DA TIJUCA LTDA, registro DH AB/1351, no endereço funcional Av. Olegário Maciel, n° 519, Loja C Sala 209, Barra da Tijuca - CEP. 22.621-200. Rio de Janeiro/RJ.\r\n15.08.2024\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de EGAS FERNANDO DA SILVA ARAGÃO, Registro Nacional 7985063296.\r\nId: 2587027\r\n"
        ],
        "2587028": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nno valor de R 71.859,70 (setenta e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) em favor da servidora inativa SORAIA MARIA DOS REIS GUIMARAES, Id. Funcional: 20680252, referente à conversão de licença-prêmio e férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 01/08/1978 a 19/02/2020, com fulcro no Decreto Estadual N.º 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC N.º 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2587028\r\n"
        ],
        "2587036": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " \r\na disposição do 1º SGT PM RG 72.551 RENATO NASCIMENTO SILVEIRA, Id Funcional 23014334, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no RECOM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 72.397 MARCOS AURELIO ALVES DE MELO, Id Funcional 24343862, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do1º SGT PM RG 71.013 AILTON BORGES DA SILVA SOBRINHO, Id Funcional 21530947, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 93.242 ALEXANDRE ALBERTO VARGAS DE OLIVEIRA, Id Funcional 44186550, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição doCB PM RG 99.050 ANDERSON DIAS JULIANO, Id Funcional 50153471, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ªUPP/3ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB 99.061 TIAGO DE LIMA REZENDE, Id Funcional 50153447, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2587036\r\n"
        ],
        "2587038": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto InConto Marcado - Plantou Palavra, Colheu Poesia, do proponente Moleque Produções Artísticas Ltda com o CNPJ 35.810.324/0001-70, conforme parecer 130 (79244584), Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88879006|81069807) e previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2587038\r\n"
        ],
        "2587039": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projetoFestival de Inverno de Petrópolis e Nova Friburgo, do proponente Stretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda com o CNPJ 01.594.921/0001-92, conforme parecer 132 (79247251) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (81065966), previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2587039\r\n"
        ],
        "2587040": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Aceleração Musical LabSônica - Edição Toca do Bandido, do proponente Toca Discos Edições e Empreendimentos Artísticos Ltdacom o CNPJ 07.672.527/0001-01, conforme parecer 117 (78602697) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (81069896), previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2587040\r\n"
        ],
        "2587041": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Ekloos Formação para Gestão Cultural, do proponente Instituto Eklooscom o CNPJ 11.285.430/0001-13, conforme parecer 131 (79244869) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (81070067), previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2587041\r\n"
        ],
        "2587042": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projetoPedro Antonio Monteiro Junior Producoes Ltda. com o CNPJ 13.117.655/0001-96, conforme parecer 126 (78680706) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (81070508), previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2587042\r\n"
        ],
        "2587043": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projetoBem no Meio, do proponente Borogodo Empreendimentos Culturais Eireli com o CNPJ 00.447.697/0001-43, conforme parecer 125 (78678965) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (81071379), previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2587043\r\n"
        ],
        "2587044": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projetoID RIO 2024, do proponente Giffoni Propaganda, Marketing e Produção de Eventos Ltda com o cnpj 33.050.071/0001- 58, conforme parecer 113 (78335875) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (81071575), previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2587044\r\n"
        ],
        "2587045": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projetoEscolas Criativas - Cultura, Educação e Sustentabilidade - 2ª Edição, do proponente Cinco Elementos Produções Ltda com o CNPJ 09.396.817/0002-86, conforme parecer 122 (78675914) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (81072119), previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2587045\r\n"
        ],
        "2587046": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projetoENERGIA PARA LER, do proponente EDITORIA E DISTRIBUIDORA MOTIVOS LTDA com o CNPJ 07.417.786/0001-96, conforme parecer 116 (78599831) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (81072142), previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2587046\r\n"
        ],
        "2587047": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal MARCOS GUTEMBRG DE SALLES MARTINS - IDF 425293-7, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. PROCESSO Nº SEI-210001/078012/2024.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal - ID 4371551-6, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. PROCESSO Nº SEI-210001/077858/2024.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal MARCELO AMORIM BARBOZA - IDF 5082786-3, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. PROCESSO Nº SEI-210001/073004/2024.\r\nId: 2587047\r\n"
        ],
        "2587049": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\nDE 14/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA BENTO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE NEI DA SILVA, ID Funcional nº 2834265-8 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ADASSA FERNANDES NEVES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE MAURO NEVES, ID Funcional nº 2515806-6 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 15/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ANTONIETA NERES DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS ALBERTO VIEIRA, ID Funcional nº 788895-3 do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, DILSON LINDOLPHO NICOLAU, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALBERTINA MARIA NICOLAU, ID Funcional nº 961696-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LIVIA TRINDADE DE AZEVEDO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RICARDO LEITE PÓVOA, ID Funcional nº 2984410-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, FELIPE TRINDADE PÓVOA, na qualidade de FILHO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RICARDO LEITE PÓVOA, ID Funcional nº 2984410-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2587049\r\n"
        ],
        "2587050": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 04.104.117/0007-61 no valor total de R 456.760,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e sessenta reais), re ferente a Aquisição de Viaturas Descaracterizadas para o serviço de inteligência da Corregedoria Geral de Polícia Militar (CGPM), a fim de atender as necessidades da SEPM. Ata de Registro de Preço nº 0047/2023/510100-01 da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2587050\r\n"
        ],
        "2587051": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor SERGIO MURILO RAMOS FONSECA, Auditor do Estado, ID nº 19444141, referente ao período aquisitivo de: 13/07/2019 a 10/07/2024.\r\n\r\nId: 2587051\r\n"
        ],
        "2587053": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLUIS HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/06/2019 a 22/06/2024.\r\nAMANDA DE SOUZA MACENA ID. 43367488 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/10/2018 a 22/10/2023.\r\nANDRÉ DA SILVA ID. 43547419 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/06/2019 a 18/07/2024.\r\nALEXANDRE SOARES DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/06/2019 a 17/06/2024.\r\nAMAURY MAXIMIANO DA CRUZ 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/04/2019 a 17/05/2024.\r\nANDRÉ LUIS CITERA DOS SANTOS ID. 20047487 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/07/2019 a 07/07/2024.\r\nBRUNO DE MIRANDA MUNIZ 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 21/06/2024 .\r\nWESLEY MELO DA SILVA ID. 50302639 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024.\r\nCARLOS AMÉRICO FERNANDES PETRUCCI VIEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/05/2019 a 28/06/2024.\r\nEDUARDO LUIS ABEND ID. 43544797 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/06/2019 a 03/06/2024.\r\nFERNANDO MARINHO DE RESENDE JUNIOR 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 21/06/2024.\r\nGILMAR PEREIRA DA SILVA ID. 20375778 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/11/2018 a 25/11/2023.\r\nId: 2587053\r\n"
        ],
        "2587055": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMATHEUS SIMÕES VIEIRA SANTOS ID. 50299654 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/06/2019 a 18/06/2024.\r\nMARCELO DE AZEVEDO EPIRO ID. 50300695 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/02/2019 a 08/03/2024.\r\nMARCELO DE AZEVEDO EPIRO ID. 50300695 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/07/2019 a 27/07/2019.\r\nFELIPE ARDO DA SILVA ID. 50001825 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 30/07/2024.\r\nD. 50298348 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/06/2019 a 27/06/2024.\r\nEDSON VANDER DE SOUZA NUNES ID. 20086768 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/04/2016 a 03/04/2021.\r\nId: 2587055\r\n"
        ],
        "2587063": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 99,do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado GRANJEIRO JORGE MORENO, de propriedade de WENDEL FERNANDES ALVES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no cancelamento do Relacionamento nº 342 SIE/RJ do estabelecimento JE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP, classificado como Casa Atacadista, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pare ceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1229 SIE/RJ do estabelecimento SAMPAIO E GONÇALVES INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME, classificado como Fábrica de Conservas, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2587063\r\n"
        ],
        "2587076": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2024\r\na despesa em favor da empresa CSX Comercial Ltda., CNPJ nº 13.828.262/0001-90, no valor total de R 19.999,60 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), através do consumo do saldo da Ata de Registro de Preços SIGA nº 0043/2024/296100-01, oriunda do PE (SRP) nº 554/2023 (SES), formalizada nos autos do processo nº SEI- 080001/016576/2023 (SES) da qual este Órgão é participante, cujo objeto é a aquisição de mobiliário (sofás e poltronas), visando atender demanda deste Órgão.\r\nId: 2587076\r\n"
        ],
        "2587079": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE 15/08/2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Conclusivo/PromoçãoASJUR/SECC nº 733/2024 - RCCS, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, referentes ao período aquisitivo de 2021, em favor do ex-servidor HUGO AMARAL MACARIO, ID. Funcional nº 51053888, detentor do cargo em comissão cargo de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e exonerada no D.O. de 23 de setembro de 2021 e a dívida, de acordo com a Certidão nº 06/2024, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SEGOV, no valor R 3.706,66, que corrigido pela UFIR-RJ de 2024, totaliza o valor de R 4.538,96 (quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2587079\r\n"
        ],
        "2587084": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/07/2024\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor GERSON DE CARVALHO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20049463, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nDE 30/07/2024\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor DENNY DOS SANTOS BASTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50126776, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2587084\r\n"
        ],
        "2587088": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor CARMELIO CESAR DE ANDRADE SILVA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19596235, referente aos períodos aquisitivos de: 13/08/1996 a 11/08/2001; 12/08/2001 a 10/08/2006; 11/08/2006 a 09/08/2011; 10/08/2011 a 07/08/2016 e 08/08/2016 a 06/08/2021.\r\nId: 2587088\r\n"
        ],
        "2587091": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor do ressarcimento da cessão do servidor MARCELLO ROBERTO CAMPOS - ID. Funcional nº 19431350, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE-RJ à FAETEC, referente ao período de JANEIRO a ABRIL/2019, no valor de R 67.334,03 (sessenta e sete mil trezentos e trinta e quatro reais e três centavos).\r\nId: 2587091\r\n"
        ],
        "2587092": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/08/2024\r\n, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021, a contratação por inexigibilidade de licitação, em favor da Associação Brasileira de Educação à Distância - ABED, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 00.975.548/0001-57, no valor de R 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), para inscrição de servidores desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão no 29º Congresso Internacional ABED de Educação à Distância, conforme autorização do Ordenador de Despesa desta Pasta (80574749).\r\nId: 2587092\r\n"
        ],
        "2587115": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 12/08/2024\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão SRP nº 111/2023 (SRP) - SEPM, em favor das empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ nº 10.586.940/0001-68, com o valor de R 4.587,50 (quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA., CNPJ nº 02.424.344/0001-53, com o valo de R 21.396,00 (vinte e um mil trezentos e noventa e seis reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 25.983,50 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2587115\r\n"
        ],
        "2587119": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/08/2024\r\na prorrogação do prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas instaurada sobre VITOR DE SOUZA GARCIA, CPF nº 141.572.267-63, Edital nº 002/2022, de CURTA METRAGEM, retroagindo seus efeitos há 29/07/2024.\r\nId: 2587119\r\n"
        ],
        "2587120": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADS DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/08/2024\r\na prorrogação do prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas instaurada sobre ARTHUR RODRIGUES ALEIXO DE SOUZA, CNPJ nº 28.922.627/0001-19, Edital 002/2021, de CURTA METRAGEM, retroagindo seus efeitos há 29/07/2024.\r\n\r\nId: 2587120\r\n"
        ],
        "2587127": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\n.08.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2587127\r\n"
        ],
        "2587146": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 15 DE AGOSTO DE 2024\r\na realização do Concurso Público para provimento de 50 (cinquenta) vagas no cargo de Cadete Bombeiro Militar, no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2025.\r\nId: 2587146\r\n"
        ],
        "2587149": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora Jane Ramos Linhares, Analista de Gestão e Planejamento, Id. Funcional 44358490, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para o TRE- RJ/090ª Zona Eleitoral/Volta Redonda, pelo período de 19/08/2024 a 17/10/2024, nos termos estabelecidos na Resolução TRE/RJ nº 1219/2022, que regulamenta a aplicação do art. 94-A da Lei 9.504/97 e no art. 365 do Código Eleitoral.\r\nId: 2587149\r\n"
        ],
        "2587153": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\n.08.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2587153\r\n"
        ],
        "2587157": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 15/08/2024\r\no Abono de Permanência da servidora JANE SILVA MUNIZ, PNS - Biblioteca, ID. Funcional nº 641553-9, a contar de 27/12/2023, com fundamento no art. 4º da EC Estadual 90/2021 c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2587157\r\n"
        ],
        "2587163": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MARIA DAS GRACAS CAMARA, Professor Docente I 18h, referência C, nível 04, ID. Funcional nº 43330240, Vínculo 2, matrícula nº 09579442, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5.153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/08/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2587163\r\n"
        ],
        "2587165": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\na dívida de conversão em pecúnia do período de 15 (quinze) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor MILTON GUSMÃO DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 32192878,R 6.355,07 (seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos).\r\nId: 2587165\r\n"
        ],
        "2587167": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ORTODONTIA III, com vistas ao abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM (PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 180/2023-DGO), em favor das empresas DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ nº 02.482.141/0001-13, no valor de R 39.014,32 (trinta e nove mil quatorze reais e trinta e dois centavos), MAIS MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ nº 07.581.009/0001-82, no valor de R 3.612,53 (três mil seiscentos e doze reais e cinquenta e três centavos), STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., CNPJ nº 42.588.400/0001-00, no valor de R 17.566,38 (dezessete mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos) e DENTAL UNIVERSO EIRELI-EPP, CNPJ nº 26.395.502/0001-52, no valor de R 2.079,75 (dois mil setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R 62.272,98 (sessenta e dois mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2587167\r\n"
        ],
        "2587170": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n/2024\r\nredução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora VERA CASCON, Cargo Professor Doutor, ID. Funcional nº 1253309-0, pelo prazo de 01 (um) ano, tendo em vista parecer da SPM/SES.\r\nId: 2587170\r\n"
        ],
        "2587177": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMarcelo Fassini Branco, ID. Funcional nº 5026487-7, detentor do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 03 (três) meses de Licença-prêmio relativos ao período-base de 25/03/2019 a 04/04/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nJosé Marcello Alevato Filí, ID. Funcional nº 5034021-2, detentor do cargo de Analista Executivo. 06 (seis) meses de Licença-prêmio relativos aos períodos- base de 18/08/2014 a 16/08/2019 e de 17/08/2019 a 14/08/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2587177\r\n"
        ],
        "2587178": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na publicação no D.O. de 25/06/2024, página 36, do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 5812/2024, em favor de Rosangela Alves de Melo, relativo ao Lote 16 da Quadra 01 da comunidade CONJUNTO HABITACIONAL CÉLIA ALENCAR.\r\nId: 2587178\r\n"
        ],
        "2587188": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2587188\r\n"
        ],
        "2587193": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2024\r\npela aplicação ACF DA SILVA LTDA., CNPJ nº 10.555.527/0001-36, as penalidades de Advertência e Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao Contrato nº 85/2023 previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO , CNPJ nº 17.820.990/0001-07, as penalidades de Advertência e Multa de 0,3% (três décimos por cento) ao Contrato nº 29/2023previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A , CNPJ nº 09.239.320/0001-73, as penalidades de Advertência e Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) ao Contrato nº 07/2019previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ nº 09.239.320/0001-73, a penalidade de Advertência ao Contrato nº 27/2023prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ nº 09.239.320/0001-73, a penalidade de Advertência ao Contrato nº 12/2020prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 02.102.125/0001-58, a penalidade de Advertência ao Contrato nº 21/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2587193\r\n"
        ],
        "2587194": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), visando à aquisição de METILPREDNISOLONA SUCCINATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 300/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 057/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIREL, no valor estimado de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), visando à aquisição de CLARITROMICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 160/2023-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 141/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor estimado de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), visando à aquisição de ACETATO DE ABIRATERONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 30/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 087/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIREL, no valor estimado de R 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais), visando à aquisição de PIPERACILINA+TAZOBACTAM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 205/2023-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 128/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA., no valor estimado de R 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), visando à aquisição de FOSFATO DE CLINDAMICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 086/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., no valor estimado de R 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais), visando à aquisição de EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO ,TIPO: DESCARTÁVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 058/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 445/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA., no valor estimado de R 3.993,00 (três mil novecentos e noventa e três reais), visando à aquisição de CEFTRIAXONA 1G F/A, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 084/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 082/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2587194\r\n"
        ],
        "2587202": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da inventariante Raphaella Riodades de Carvalho, CPF 091.581.277-04, viúva do ex-servidor CARLOS EDUARDO BARBALHO MOREIRA, ID. Funcional nº 43368743, com data de vacância em 18/01/2024, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 92.788,19 (noventa e dois mil setecentos e oitenta e oito s reais e dezenove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06/09/2023, ELIZEU FRANCISCO, ID. Funcional nº 50827740, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 34.641,85 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 09/02/2022, ANA LUIZA GONÇALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 19682476, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 35.265,85 (trinta e cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 19/01/2017, ROSMARI CIRLEI ZANINI DE CARVALHO, ID. Funcional nº 19636750, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 27.958,15 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos).\r\nId: 2587202\r\n"
        ],
        "2587219": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 12 de dezembro de 2023, ao Subtenente BM Ref ANTONIO AMANCIO KLEIN, RG 06.122, ID. Funcional nº 2672866-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 359/2024.\r\ncom validade a contar de 04 de julho de 2024, ao Subtenente BM RR FERNANDO JOSENEI VASCONCELOS DA SILVA, RG 12.802, ID. Funcional nº 4142131-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 358/2024.\r\nId: 2587219\r\n"
        ],
        "2587223": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDA DIRETORA\r\n2024\r\n- Kleber Genuíno de Oliveira, Agente de Administração, ID. Funcional nº 21423032. , para fins de aposentadoria, os tempos de serviço referentes aos períodos compreendidos entre 01/03/1983 a 01/03/1985 e 01/03/1986 a 30/04/1986, prestados aoRegime Geral da Previdência Social RGPS, totalizando 792 (setecentos e noventa e dois) dias, de acordo com o §3º, art. 89, da Constituição doEstado do Rio de Janeiro, desprezados 263 (duzentos e sessenta e três) dias prestados a esta Fundação por já terem sido averbados.\r\nId: 2587223\r\n"
        ],
        "2587227": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nEDUARDO JORGE ALVES SOARES, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 2932811-0 - períodos base: 21/03/2013 a 19/03/2018; 20/03/2018 a 18/03/2023, 06 meses.\r\nJOAO CARLOS SOARES DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2979384-0 - períodos base: 25/09/2013 a 23/09/2018; 24/09/2018 a 22/10/2023, 06 meses.\r\nRICARDO THIMOTEO GONÇALVES, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 4252750-3 - período base: 20/04/2019 a 17/04/2024, 03 meses.\r\nId: 2587227\r\n"
        ],
        "2587245": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento formulado por Jairo Pessanha de Almeida, Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.949.952-6, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de índice 80519002, cujos fundamentos acolho como razões de decidir. \r\nId: 2587245\r\n"
        ],
        "2587251": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, III, f, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ 10.825.457/0001- 99, no valor de R 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais).\r\nId: 2587251\r\n"
        ],
        "2587267": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 863/2015 de ELINEIDE RODRIGUES DE LUNA MORAS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 10 de março de 2016.\r\nId: 2587267\r\n"
        ],
        "2587268": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARLY DE OLIVEIRA FELIPE PORTELA, na qualidade de COMPANHEIRA, (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE DA ROCHA, ID Funcional nº 443365-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 16/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LOUISE SALES CALABRIA, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A), (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AUREO LUCIUS CARRARINE CALABRIA, ID Funcional nº 2476446-9 do(a) SEPM, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2587268\r\n"
        ],
        "2587269": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor RICARDO DE MORAES FAYA, ID. Funcional nº 07862631-4, referente à diária de viagem ocorrida no período de 25/10/2023 a 28/10/2023, sendo a dívida no valor de R 1.023,87 (mil, vinte e três reais e oitenta e sete centavos). Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2587269\r\n"
        ],
        "2587272": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SESI, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0023-28 (Filial), Endereço: Rua Marcílio Dias, nº 468, Bairro: Jardim Jalisco, Município: Resende/RJ, CEP: 27.510-080. Nome fantasia: SESI em substituição a: ESCOLA DO SESI CENTRO DE ATIVIDADES DE RESENDE. Com vigência a partir de 15/11/2018, sob o registro COOIESF.CAD03.002158.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÚMBIA 2000, mantida por CENTRO EDUCACIONAL COLÚMBIA 2000, CNPJ: 02.380.288/0001-00, Endereço: Rua: Alfredo dos Anjos, nº 27 - Centro - São João de Meriti/RJ.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): DAIANA DA SILVA RODRIGUES, CPF: ***.429.**7-75, em substituição a N/A, cadastrado pelo: N/A, com vigência a partir de 05/06/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.000094.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Cosmorama, mantida por Centro de Ensino Felizardo Santos de Mesquita LTDA, CNPJ: 10.340.981/0001-70, Endereço: Rua Cosmorama, Nº 750, Cosmorama - Mesquita/RJ. CEP: 26.582-020. Representante Legal: Ivana de Oliveira Baracal, CPF: ***.532.**7-62. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Ivana de Oliveira Baracal, CPF: ***.532.**7-62, Jorge Leandro Santos Oliveira, CPF: ***.558.**7-92, Thompson Santos Moraes, CPF: ***.707.**7-80. Com vigência a partir de 30/05/2016, sob o registro COOIEMVII.CAD03.001804.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ABEU COLÉGIOS - NILÓPOLIS, mantida por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO ABEU, CNPJ: 30.831.606/0008-06, Endereço: Professor Alfredo Gonçalves Filgueiras, 537, Centro, Nilópolis/RJ. CEP: 26.540-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Enio de Souza Rocha, CPF: ***.246.**8-00 em substituição a Valdir Vilela, cadastrado pelo: Of. CDIN n.º 774, com vigência a partir de 24/05/2023. Diretor(a) substituto(a): Nilce dos Santos Jesús, CPF: ***.835.**8-91 em substituição a Valéria Teixeira da Cunha Reis, cadastrado pelo: SEI- 030029/002602/2021, com vigência a partir de 17/01/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.001403.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ABEU COLÉGIOS - NILÓPOLIS, mantida por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO ABEU, CNPJ: 30.831.606/0008-06, Endereço: rua Padre Alfredo G. Filgueiras, nº 537, Centro, Nilópolis/RJ - CEP 26.540-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ANA CARLA BAZAGA LEITE RIBEIRO, CPF: ***.681.**6-93 em substituição a EDUARDO BRITO GONÇALVES MARAZO, cadastrado pelo: 039.SE.99273.806.0189.0819, com vigência a partir de 12/12/2022. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.000693.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ABEU COLÉGIOS - BELFORD ROXO, mantida por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO ABEU, CNPJ: 30.831.606/0002-10, Endereço: AV. BENJAMIM PINTO DIAS, 955, CENTRO, BELFORD ROXO/RJ. CEP: 26.130-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): NILCE DOS SANTOS JESÚS, CPF: ***.835.**8-91 em substituição a VALÉRIA TEIXEIRA DA CUNHA REIS, cadastrado pelo: SEI-E- 03/014/1901/2013, com vigência a partir de 17/01/2023. Secretário(a) Escolar: ANA CARLA BAZAGA LEITE RIBEIRO, CPF: ***.681.**6-93 em substituição a EDUARDO BRITO GONÇALVES MARAZO, cadastrado pelo: 039.SE.99273.210.0190.0819, com vigência a partir de 12/12/2022. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.000697.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO LTDA, CNPJ: 24.925.487/0001-81, Endereço: Rua Doutor Arnaldo Barreira Cravo, nº 38, Voldac, Volta Redonda, CEP27.285-460. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): PEDRO HENRIQUE HISSE RAMPASO , CPF: ***.913.**7-70 em substituição a Lívia Rodrigues Miranda, cadastrado pelo: 032.DG.56382.181.0198.0121, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.001966.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL COZZOLINO, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA- EPP, CNPJ: 31.828.270/0003-80, Endereço: Rua Jacamar, nº 1, Pau Grande, Magé/RJ e CEP: 25.900-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): NUBIA COZZOLINO, CPF: ***.501.**7-91 em substituição a MÁRCIA ZACARON RODRIGUES GIANNOTTI, cadastrado pelo: DOERJ 12/08/2024 PAG. 18 e 19, com vigência a partir de 21/02/1997, RENATA COZZOLINO, CPF: ***.469.**7-00 em substituição a NUBIA COZZOLINO, cadastrado pelo: E-03/4110331/2011, com vigência a partir de 20/01/2005. Secretário(a) Escolar: JANE COZZOLINO, CPF: ***.109.**7-65 em substituição a LUCINEA ALVES ALMEIDA DA COSTA, cadastrado pelo: DOERJ 12/08/2024 PAG. 18 e 19, com vigência a partir de 21/02/1997, MÁRCIA COZZOLINO ABRAHÃO, CPF: ***.126.**7-72 em substituição a JANE COZZOLINO, cadastrado pelo: E-03/4110331/2011, com vigência a partir de 02/01/2006, JANE COZZOLINO, CPF: ***.109.**7-65 em substituição a MÁRCIA COZZOLINO ABRAHÃO, cadastrado pelo: E-03/4110331/2011, com vigência a partir de 02/01/2009. Sob o registro COOIESI.CAD06.002201.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCATIVO BABY JUNIOR LTDA. M. E., mantida por CENTRO EDUCATIVO BABY JUNIOR LTDA. M. E. - ME, CNPJ: 08.883.109/0001-26, Endereço: Rua Paulo Maurity, nº 557, Retiro, Petrópolis/RJ e CEP 25.715-131. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ELEONORA AUGUSTO NUNES, CPF: ***.997.**7-69 em substituição a RENATO STUART GOMES DE MOURA, cadastrado pelo: DOERJ 08/07/2019 PAG. 35, com vigência a partir de 01/09/2015. Sob o registro COOIESI.CAD06.002202.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ, mantida por União Brasileira de Educação e Ensino, CNPJ: 17.200.684/0017-35, Endereço: Rua Conde de Bonfim nº 1067, bairro Tijuca, município Rio de Janeiro, CEP. 20.530-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS BORBA, CPF: ***.382.**4-11 em substituição a Andrea Vasques de Lyra Pessoa, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.000444.2023. , com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002189.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ELEVA, mantida por Colégio Eleva Educação LTDA, CNPJ: 20.151.362/0006-03, Endereço: Av. João Luiz Alves, nº 13, Urca, Rio de Janeiro, CEP 22291-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FABIANO GARCIA FRANKLIN, CPF: ***.125.**9-59 em substituição a Maíra Peixoto Timbó, cadastrado pelo: 030038/004499/2022, com vigência a partir de 01/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002195.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO \"A. LIESSIN - SCHOLEM ALEICHEM\", mantida por Associação Israelita de Ensino e Cultura (Associação Privada), CNPJ: 33.456.476/0001-90, Endereço: Rua São Clemente, 275/277 - Botafogo, Rio de Janeiro - CEP: 22260-001.. Representante Legal: Pelo período de 2 anos, CLAUDIO MOISES OKSENBERG - Diretor Presidente, CPF: ***.357.**7-38, Pelo período de 2 anos, FABIO MESSER - Diretor Vice-Presidente, CPF: ***.959.**7- 74. Com vigência a partir de 20/09/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD03.002208.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia., mantida por Escola Reizinho LTDA, CNPJ: 33.909.359/0001-35, Endereço: Rua Barão do Bom Retiro, 2207, Grajaú, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.561-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Rosa de Fátima Alves Medeiros Leão, CPF: ***.922.**7-20 em substituição a Mário Jorge Marques Baptista Leão, cadastrado pelo: Ofício CDIN 834 de 14/06/2010, com vigência a partir de 16/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002116.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Escola Reizinho LTDA, CNPJ: 33.909.359/0001-35, Endereço: Rua Barão do Bom Retiro, 2207, Grajaú, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.561-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Mário Jorge Marques Baptista Leão, CPF: ***.296.**7-04 em substituição a Jorge Marques Baptista Leão, cadastrado pelo: Processo 03/36618/1977, com vigência a partir de 23/08/2021. Diretor(a) substituto(a): Silvania Paladine Soares, CPF: ***.838.**7-00 em substituição a -, cadastrado pelo: -, com vigência a partir de 12/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002174.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Escola Reizinho LTDA, CNPJ: 33.909.359/0001-35, Endereço: Rua Barão do Bom Retiro, 2207, Grajaú, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.561-000.. Representante Legal: Mário Jorge Marques Baptista Leão, CPF: ***.296.**7-04. Com vigência a partir de 16/01/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD03.002190.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL RECREIO, mantida por LEGACY SCHOOL RECREIO LTDA (Sociedade Empresária Limitada), CNPJ: 33.806.664/0001-00, Endereço: Rua Desembargador Paulo Alonso, 160 - LOT 1 PAL 45105, Recreio dos Bandeirantes, CEP: 22.790-540. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ROBERTA SAVEDRA E SILVA, CPF: ***.667.**7-28 em substituição a Marileide Procopio de Freitas, cadastrado pelo: 030038/002479/2021, com vigência a partir de 01/02/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002211.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino AO CUBO, mantida por COLEGIO E CURSO AO CUBO S.A., CNPJ: 23.075.186/0005-77, Endereço: Rua Bambina, 130, Botafogo - CEP 22.251-050 - Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): VIVIANE GUEDES PESSOA, CPF: ***.5.4.**.-71 em substituição a Simone Maria Ferreira Pellegrini, cadastrado pelo: SEI- 030038/000470/2020, com vigência a partir de 14/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002188.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por JARDIM MIRAFLORES LTDA, CNPJ: 42.423.343/0001-09, Endereço: Rua das Laranjeiras, 537 - COMPLEMENTO 539,541 e 543 CEP 22.240-000-RIO DE JANEIRO/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Jane Serrato Rocha Lima, CPF: ***.235.**7-6 em substituição a Regina Lúcia Cortez Diniz Rocha Lima, cadastrado pelo: Ofício 41/DAT/84, com vigência a partir de 27/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002192.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH COLÉGIO E CURSO, mantida por Sistema pH de Ensino Ltda., CNPJ: 40.345.365/0016-59, Endereço: Estrada dos Três Rios, nº 1258 e 1276, Freguesia - Jacarepaguá, CEP 22.745-005.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: DENISE HERNANDES DA SILVA, CPF: ***.147.**7-68 em substituição a Rafaella Manso da Silva, cadastrado pelo: SEI-030038/000265/2023, com vigência a partir de 23/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002193.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH COLÉGIO E CURSO, mantida por Sistema pH de Ensino Ltda., CNPJ: 40.345.365/0005-04, Endereço: Praia de Botafogo, nº 308, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP 22.250-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUCIANA LAHR MOURA PORTUGAL, CPF: ***.261.**7-17 em substituição a Monica Rodrigues Macedo Polônia, cadastrado pelo: E- 03/007/103105/2018/SEEDUC/RJ, com vigência a partir de 19/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002196.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por QI - QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA, CNPJ: 86.704.160/0009-94, Endereço: RUA ODILON MARTINS DE ANDRADE, número 3, LOT 2 PAL 19672, RECREIO DOS BANDEIRANTES, CEP 22.790-230 - RIO DE JANEIRO/RJ. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: JORDANA GOMES DE OLIVEIRA, CPF: ***.181.**7-20 em substituição a Simone Silva Galdino, cadastrado pelo: Processo E-03/015/1090/2019, com vigência a partir de 21/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002169.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por SEMINÁRIO EDUCANDÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DO AMOR DIVINO - DEMAIS, CNPJ: 31.144.546/0001-40, Endereço: Estrada União Indústria, nº 3441, Corrêas, Petrópolis/RJ e CEP 25.745-071. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: JULIANA DA SILVA BRUNO, CPF: ***.745.**7-45 em substituição a VANDERLEIA ESPÍNDOLA AMORIM, cadastrado pelo: DOERJ 11/03/2022 PAG. 12 , com vigência a partir de 05/08/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002221.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH COLÉGIO E CURSO, mantida por SISTEMA PH DE ENSINO, CNPJ: 40.345.365/0001-72, Endereço: RUA PROFESSOR GABIZO, nº 211, TIJUCA, RIO DE JANEIRO, CEP 20.271.064. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): FELIPE VALENÇA DOS SANTOS, CPF: ***. nº.**1-7. em substituição a Mônica Rodrigues Macedo Polônia, cadastrado pelo: E-03/007/103105/2018, com vigência a partir de 10/07/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001124.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA PRESIDENTE DUTRA, mantida por Escola Presidente Dutra, em processo de alteração do nome fantasia para Escola SESI Maracanã - Processo E- 03/007/104975/2018, CNPJ: 3.851.171.003.219, Endereço: Rua São Francisco Xavier, nº 417, bairro Maracanã, Município RJ, Estado do Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Fernanda Vieira da Silva D´Almeida, CPF: ***.656.**6-0 em substituição a Carolina Tabosa Ribeiro de Souza, cadastrado pelo: E-03/007/103800/2018, com vigência a partir de 01/09/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001778.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A, CNPJ: 14.011.425/0034-79, Endereço: Rua Visconde Figueiredo nº96 a 110, 1º e 2º Pavimento, Tijuca, Rio de Janeiro, Cep:20.550-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Hellen Moleiro de Almeida dos Santos, CPF: ***.695.**5-6., em substituição a Wellen dos Santos Rocha, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.000163.2023, com vigência a partir de 10/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002144.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Alfa Cem Bilingue, mantida por Colégio Carolinna Russo LTDA, CNPJ: 07.279.220/0001-45, Endereço: Rua Isidro de Figueiredo, nº 47, Maracanã, Rio de Janeiro, Cep:20.271-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Tânia Maria da Silva, CPF: ***.949.**6-0. em substituição a Catharina Prates Mendes Rodrigues, cadastrado pelo: SEI- 030038/004741/2023, com vigência a partir de 26/12/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002155.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PEQUENA CRUZADA, mantida por PEQUENA CRUZADA DA SANTA THEREZINHA DO MENINO JESUS, CNPJ: 34.115.444/0001-94, Endereço: RUA MAÚRTUA, Nº 10 - LAGOA - RIO DE JANEIRO/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: DAYSE DE SOUZA VIOLA GONÇALVES, CPF: ***.035.**7-06 em substituição a TERESA GANDARELA RODRIGUES, cadastrado pelo: OF.E/COIE.E Nº 958 DE 24/10/2006, com vigência a partir de 10/04/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002186.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PRONTI DÃO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PRONTIDÃO EIRELI, CNPJ: 07.683.909/0001-30, Endereço: Rua Narcisa Amália, s/nº, Lt. 02 Qd. 04 - Imbariê - Duque de Caxias/RJ - CEP 25266-265. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: LETICIA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.142.**7-66 em substituição a Luciana Fonseca da Silva, cadastrada pelo: DOERJ de 11/12/2019, pág. 22, com vigência a partir de 01/06/2023. Diretora substituta: ANDREZA SILVA MOSQUEIRA, CPF: ***.188.**7-57 em substituição a Leticia Alves de Oliveira, cadastrada pelo: DOERJ de 11/12/2019, com vigência a partir de 01/06/2023. Secretária Escolar: TATIANE LOPES PEREIRA, CPF: ***.514.**7-71 em substituição a Fernanda Soares Alberici, cadastrada pelo: DOERJ de 11/12/2019, com vigência a partir de 01/06/2023. Sob o registro COOIEMV.CAD06.002218.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL PRONTIDÃO, Endereço: Rua Narcisa Amália, s/nº, Lt. 02 Qd. 04 - Imbariê - Duque de Caxias/RJ - CEP 25266-265. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL PRONTIDÃO EIRELI, CNPJ: 07.683.909/0001-30, Endereço: Rua Narcisa Amália, s/nº, Lt. 02 Qd. 04 - Imbariê - Duque de Caxias/RJ - CEP 25266-265, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.MV.01002019/SEEDUC/DICA/2019 e PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 149/2022. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): RAPHAEL ALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.392.**7-31. Com vigência de 01/08/2023 a 01/06/2024, sob o registro COOIEMV.CAD01.002219.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PRONTIDÃO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PRONTIDÃO EIRELI, CNPJ: 07.683.909/0001-30, Endereço: Rua Narcisa Amália, s/nº, Lt. 02 Qd. 04 - Imbariê - Duque de Caxias/RJ - CEP 25266-265. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor: RAPHAEL ALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.392.**7-31 em substituição a Leticia Alves de Oliveira, cadastrada pelo: SEI-030037/003572/2023, com vigência a partir de 01/06/2024. Sob o registro COOIEMV.CAD06.002220.2024. DEFIRO.\r\nId: 2587272\r\n"
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            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSERRANA II\r\n- ANA CRISTINA FREITAS DE CASTRO CESAR BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.153-4, período base de 14/06/2019 a 13/06/2024.\r\n- JOEL SANTOS DE MENEZES, Servente, mat. nº 277.897-5, período base de 16/02/2018 a 15/02/2023.\r\n- ANA ANGÉLICA GRATIVOL E SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.894-4, período base de 31/05/2019 a 30/05/2024.\r\n- MARIA INÊS BASTOS CAMPOS PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.998-3, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- VINÍCIUS PINTO DOFFINI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.313-4, período base de 03/08/2019 a 02/08/2024.\r\n- HALDAMAR GIZELE MESQUITA DE SOUZA STUTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 912.269-8, período base de 02/04/2015 a 01/04/2020.\r\n- TEREZINHA DULCE SLOBODA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.036-1, período base de 06/05/2015 a 05/05/2020.\r\n- RENATA CARVALHO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.588-1, período base de 12/04/2018 a 11/04/2023.\r\n- DINEA VIEIRA SERPA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.591-5, período base de 28/07/2019 a 27/07/2024.\r\n- MARIA CRISTINA LISBOA DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.564-3, período base de 21/06/2015 a 20/06/2020.\r\n- DOVANY SALVADOR LOPES DA SILVA BATISTA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.049.924-8, período base de 17/12/2016 a 16/02/2021.\r\n- JOSYANNY CARVALHO SIQUEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.057.922-1, período base de 13/03/2019 a 12/03/2024.\r\n- PATRÍCIA VEIGA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.059.427-9, período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\n- VALDILENE MARQUES DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.061.124-8, período base de 15/04/2019 a 14/04/2024.\r\n- SUIANI RIMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.061.161-0, período base de 15/04/2019 a 14/04/2024.\r\n- ELIANA PINTO DE QUEIROZ ALVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.152-8, período base de 28/05/2019 a 27/05/2024.\r\n- CARMEM DE OLIVEIRA AURORA, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.286-4, período base de 26/05/2019 a 30/05/2024.\r\nVALDENEI GOMES, Servente, mat. nº 5.004.756-2, período base de 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\n- MARLI PAULO COSTA, Servent., mat. nº 5.018.789-7, período base de 17/05/2019 a 16/05/2024.\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS GUIMARÃES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.490-1, período base de 05/07/2019 a 04/07/2024.\r\n- REGINA HELE/NA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. 839.259-9, período base de 11/08/2014 a 10/08/2019 e de 11/08/2019 a 10/08/2024.\r\n- PRISCILA BESSA ADE REZUSKI GUIDA, Prof. Doc. I, mat. 954.172-3, período base de 03/08/2014 a 02/08/2019 e de 03/08/2019 a 02/08/2024.\r\n- DAYANE GOULART SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.673-1, período base de 26/02/2014 a 31/05/2019 e de 01/06/2019 a 31/05/2024.\r\n- DELIA GUINANCIO ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. 839.348-0, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014; de 12/07/2014 a 11/07/2019 e de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE PAIVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. 951.512-3, período base de 07/04/2009 a 21/05/2014; de 22/05/2014 a 21/05/2019 e de 22/05/2019 a 21/05/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA ANGELICA DE OLIVEIRA RAMOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.132-6. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2587274\r\n"
        ],
        "2587282": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIRETOR\r\nDE 07/04/1992\r\nSONIA MARIA TEIXEIRA, Agente de Saúde Pública, matr. Nº 259.571-8, período-base de 01/06/1986 a 19/06/1991. (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO O PERIODO ACIMA.\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O de 13/04/1992. \r\nDIRETOR\r\nDE 25/03/1997\r\nSONIA MARIA TEIXEIRA, Agente de Saúde Pública, matr. Nº 259.571-8, período-base de 20/06/1991 a 17/06/1996. 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO O PERIODO ACIMA.\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O de 11/04/1997. \r\nDIRETOR\r\nDE 01/03/2005\r\nSONIA MARIA TEIXEIRA, Agente de Saúde Pública, matr. Nº 259.571-8, período-base de 18/06/1996 a 16/06/2001. 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO O PERIODO ACIMA.\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O de 10/05/2005. \r\nDIRETOR\r\nDE 14/03/2012\r\nMAURICIO MONTEIRO GRAMATICO, Medico, matr. Nº 864135-9, período-base de 08/11/2006 a 15/01/2012. 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO O PERIODO ACIMA.\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O de 29/03/2012. \r\nDIRETOR\r\nDE 08/10/2013\r\nSONIA MARIA TEIXEIRA, Agente de Saúde Pública, matr. Nº 259.571-8, período-base de 17/06/2001 a 15/06/2006 e de 16/06/2006 a 14/06/2011. 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO OS PERIODOS ACIMA.\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O de 15/10/2013. \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/07/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603687/2007\r\nMAURICIO MONTEIRO GRAMATICO\r\n30551668\r\nMEDICO\r\n16/01/2012 a 13/01/2017\r\n14/01/2017 a 12/01/2022\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O de 02/08/2024.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 08/08/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602695/2007\r\nALINE BERGMANN DE CARVALHO\r\n31323847\r\nPSICÓLOGO\r\n14/06/2016 A 06/09/2021\r\nSEI E- 08/602138/2007\r\nALEXANDRE COUTO PEREIRA\r\n31066275\r\nENFERMEIRO\r\n30/09/2014 A 28/09/2019\r\nSEI E- 08/602819/2007\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA LUZ RAMOS\r\n30640458\r\nTÉC DE ENFERMAGEM\r\n09/03/2019 A 16/04/2024\r\nSEI E- 08/601565/2005\r\nROZIMAR DIAS DA ROCHA\r\n31577440\r\nTÉC DE LABORATÓRIO\r\n06/11/2014 A 04/11/2019\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 08/08/2024\r\n\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/606345/2010\r\nANTONIO CARLOS DAS NEVES DE SEIXAS\r\n30569516\r\nMÉDICO\r\n01/02/2007 A 30/01/2012\r\n31/01/2012 A 14/03/2017\r\nSEI E- 08/601100/2008\r\nJOANA MORAIS E SILVA\r\n30493943\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n09/11/2009 A 07/11/2014\r\n08/11/2014 A 06/11/2019\r\nSEI E- 08/607965/2010\r\nLEANDRO AMICI BARBOSA\r\n42190878\r\nTÉC DE ENFERMAGEM\r\n14/10/2012 A 21/11/2017\r\n22/11/2017 A 20/11/2022\r\nSEI E-08/05381/1988\r\nMARILENE GUEDES CALVET\r\n30925738\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/09/2012 A 28/09/2017\r\n29/09/2017 A 27/09/2022\r\nSEI E- 08/604877/2007\r\nPATRICIA MAIA DA SILVA\r\n30247276\r\nENFERMEIRO\r\n19/11/2011 A 16/12/2016\r\n17/12/2016 A 25/01/2022\r\nSEI E- 08/604992/2007\r\nPATRICIA VIEIRA FERNANDES\r\n30937655\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n01/02/2012 A 29/01/2017\r\n30/01/2017 A 28/01/2022\r\nSEI E- 08/606690/1991\r\nSONIA MARIA TEIXEIRA\r\n31633471\r\nAG SAÚDE PÚBLICA\r\n15/06/2011 A 12/06/2016\r\n1306/2016 A 11/06/2021\r\nSEI E- 08/606288/2009\r\nVALÉRIA CONCEIÇÃO NETTO\r\n31129617\r\nENFERMEIRO\r\n05/11/2011 A 02/11/2016\r\n03/11/2016 A 01/11/2021\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 08/08/2024\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602759/2007\r\nMARCIA BEATRIZ FERREIRA DA LUZ SILVEIRA DE SÁ\r\n31508073\r\nASSIST ADM DE SAÚDE\r\n17/01/2007 a 05/02/2012\r\n20/07/2012 a 18/07/2017\r\n19/07/2017 a 17/07/2022\r\nSEI E- 08/604750/2003\r\nMARIA IVETE MELQUIADES DA SILVA\r\n31871640\r\nTÉC DE ENFERMAGEM\r\n28/11/2008 A 26/11/2013\r\n27/11/2013 A 25/11/2018\r\n26/11/2018 A 24/11/2023\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 08/08/2024\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600507/2001\r\nJOSE RAYMUNDO FONSECA FILHO\r\n31549934\r\nMÉDICO\r\n30/11/1999 a 27/11/2004\r\n28/11/2004 a 26/11/2009\r\n27/11/2009 a 25/11/2014\r\n26/11/2014 a 24/11/2019\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 09/08/2024\r\no Despacho de 07/08/2024, publicado em DOERJ de 09/08/2024 por duplicidade de concessão de 03 (três) meses de licença especial anteriormente publicada em DOERJ de 02/08/2024, aos seguintes servidores:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600848/1996\r\nCARLOS JOSE MARTINS\r\n30305470\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n07/02/2011 A 05/02/2016\r\nSEI E- 08/008/102649/2018\r\nMARIA EDEA GUERREIRO GEOVANINI\r\n31549454\r\nMEDICO\r\n09/07/2017 A 07/07/2022\r\nSEI E- 08/506918/1985\r\nMARIA LUIZA STEFANI\r\n30995310\r\nANALISTA ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n29/08/2009 A 27/08/2014\r\nSEI E- 08/603878/2000\r\nMARA REGINA MIRANDA\r\n31408729\r\nMEDICO\r\n19/10/2016 A 17/10/2021\r\nSEI E- 08/600935/2001\r\nONILDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n30285984\r\nANALISTA ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n25/06/2019 A 22/06/2024\r\nSEI E- 08/600708/2005\r\nSOLANGE PACHECO DE SOUZA\r\n31105572\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/11/2014 A 20/11/2019\r\no Despacho de 07/08/2024, publicado em DOERJ de 09/08/2024 por duplicidade de concessão de 15 (quinze) meses de licença especial anteriormente publicada em DOERJ de 02/08/2024, aos seguintes servidores:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604549/2003\r\nGERCI SOARES DA SILVA OLIVEIRA\r\n30918322\r\nENFERMEIRO\r\n01/11/1994 A 30/10/1999\r\n31/10/1999 A 28/10/2004\r\n29/10/2004 A 27/10/2009\r\n28/10/2009 A 26/10/2014\r\n27/10/2014 A 25/10/2019\r\nSEI- 080001/019422/2024\r\nLEILA CONCEIÇAO DA SILVA ARAUJO\r\n31991360\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n19/02/1991 A 17/02/1996\r\n01/03/2000 A 27/02/2005\r\n28/02/2005 A 26/02/2010\r\n27/02/2010 A 25/02/2015\r\n26/02/2015 A 24/02/2020\r\no Despacho de 07/08/2024, publicado em DOERJ de 09/08/2024 por duplicidade de concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial anteriormente publicada em DOERJ de 02/08/2024, ao seguinte servidor:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/022276/2024\r\nVALDEMIR MATOS DE SOUZA\r\n31998640\r\nNUTRICIONISTA\r\n18/03/1991 A 15/03/1996\r\n16/03/1996 A 14/03/2001\r\n15/03/2001 A 13/03/2006\r\n14/03/2006 A 12/03/2011\r\n13/03/2011 A 10/03/2016\r\n11/03/2016 A 09/03/2021\r\nId: 2587282\r\n"
        ],
        "2587283": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2024\r\nSUELY DE FATIMA RODRIGUES NOGUEIRA - ID funcional nº 3007806-7. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2587283\r\n"
        ],
        "2587284": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2024\r\n- SYLVIA REGINA SILVA DOS SANTOS - ID funcional nº 3128726-3. ASSISTENTE SOCIAL. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2587284\r\n"
        ],
        "2587285": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2024\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nE- 08/003/1044/2013\r\nMARIA JOSE DA SILVA TERRA\r\n/01\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nA - SÃO GONÇALO I\r\n2008\r\n3\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2024\r\nMAURO SERGIO TREISTMAN, Médico, Id. Funcional nº 3148213-9, Matrícula nº 866785-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1988 a 31/12/1990, 01/01/1991 a 31/05/1991, 01/06/1991 a 03/07/1991, 04/07/1991 a 30/09/1992, 01/10/1992 a 17/12/1993, 18/12/1993 a 30/09/1995, 01/12/1995 a 30/11/1999 e de 01/12/1999 a 30/11/2001num total de 4.745 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIO MAGNO GADELHA MACIEL, Médico, Id. Funcional nº 3128406-0, Matrícula nº 813240-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/02/1985 a 31/12/1989, 01/01/1990 a 02/01/1990, 01/06/1991 a 30/06/1991 e 01/11/1994 a 30/11/1994 num total de 1.843 dias de efetivo exercício. desprezando-se os períodos de 01/05/1996 a 31/10/1996, 01/12/1996 a 31/12/1996, 01/03/1997 a 30/09/1999, 01/11/1999 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 31/03/2001, 01/10/2001 a 31/03/2002, 01/12/2002 a 31/12/2002, 01/04/2003 a 29/02/2004, 01/04/2004 a 31/07/2004 e 01/01/2005 a 31/03/2005 por estar em concomitância com sua admissão.\r\nId: 2587285\r\n"
        ],
        "2587286": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2020\r\n- CELIA CRISTINA AGUIAR CHAGAS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3065674-5, Matrícula nº 852313-6. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 05/08/1988 a 19/10/1995, num total de 2.630 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 03/04/2020.\r\nId: 2587286\r\n"
        ],
        "2587293": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nA\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, da supramencionada legislação, para a contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA - ABRASCO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.665.448/0001-24, a fim de prestar serviço de inscrição de profissionais Secretaria de Estado de Saúde no 5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), no valor total de R 7.110,00 (sete mil, cento e dez reais).\r\nId: 2587293\r\n"
        ],
        "2587297": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.08.2024\r\nCLARA MARIA FARIAS DE ARAUJO, ID Funcional nº 50139495/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 03/01/2018 a 27/01/2023.\r\nERICA INGRID FLORENTINO GAIAO, ID Funcional nº 50364987/02, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 05/11/2018 a 14/11/2023.\r\nDANIELE ANDRADE DA SILVA, ID Funcional nº 44604980/02, Psicóloga. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 25/04/2019 a 06/06/2024.\r\nBRUNO DOS SANTOS ALMEIDA, ID Funcional nº 50180436/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 06 (seis) meses de licença especial, do DEGASE relativos aos períodos base de 10/10/2013 a 09/10/2018 e de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nROSE CLEIDE PASSOS SABINO, ID Funcional nº 50975773/01, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nVANESSA AZEVEDO DA MOTTA, ID Funcional nº 50357816/01, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/12/2014 a 07/12/2019.\r\nLUANA ATANAZIO DE MORAES, ID Funcional nº 50033247/02, Analista Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/06/2018 a 30/07/2023.\r\nId: 2587297\r\n"
        ],
        "2587300": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2024\r\nPATRICIA HELENA DA SILVA ARAUJO, Identidade Funcional 36944823/01, matrícula 5011150-9, Agente Administrativo. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 24/07/2024 a 23/07/2027.\r\nId: 2587300\r\n"
        ],
        "2587304": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2024\r\nVALERIA DE LEONI RAMOS DUTRA, ID. Funcional 50180096/01, Psicólogo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 09/11/2018 à 16/02/2024.\r\nMARCOS LOPES, ID. Funcional 50231790/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2018 à 25/01/2024.\r\nSONIA REGINA PELLUSO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 39432254/01, Professor. Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 28/05/2015 à 26/07/2020.\r\nVITOR DE SOUZA COSTA RIBEIRO, ID. Funcional 50095285/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 à 26/12/2022.\r\nINGRID RIBEIRO COUTO, ID. Funcional 5783712/01, Professor Docente I.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 16/07/2016 à 21/08/2021.\r\nMARIA JOSE CARNEIRO, ID. Funcional 42737311/01, Professor Docente I. 06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base 30/11/2012 à 29/01/2018 e 30/01/2018 a 10/03/2023.\r\nPEDRO PAULO BARBOSA NOYMA, ID. Funcional 36951145/01, Professor Docente I. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativos ao período base 07/03/1994 à 20/04/1999, 10/08/2006 à 09/08/2011 e 29/04/2016 à 28/04/2021.\r\nId: 2587304\r\n"
        ],
        "2587305": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2024\r\nMANOEL FERNANDO LOBATO MARTINS, Identidade Funcional 41942493/06, matrícula 3068592-9, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 14/08/2024.\r\nTHAIS DA SILVA LEMOS, Identidade Funcional 44142102/02, matrícula 3033662-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 15/08/2024.\r\nCARLA ELAINE ALVES FERREIRA, Identidade Funcional 5602300/05, matrícula 915232-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 25/07/2024.\r\nPAULO HENRIQUE ARAUJO BARATA, Identidade Funcional 43493726/01, matrícula 950090-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 12/08/2024.\r\nLUIZ FELIPE REZENDE DE MAGALHAES, Identidade Funcional 50242938/01, matrícula 3055798-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 14/08/2024.\r\nLUCIANA CARINA OLIVEIRA, Identidade Funcional 43785719/02, matrícula 3068006-0, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 13/08/2024.\r\nMANOEL FERNANDO LOBATO MARTINS, Identidade Funcional 41942493/07, matrícula 3083744-7, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 14/08/2024.\r\nDECIO VIEIRA DA ROCHA, Identidade Funcional 43749267/01, matrícula 4374926701, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 15/08/2024.\r\nHUGO LEONARDO PRATA, Identidade Funcional 41920104/03, matrícula 943537-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 13/08/2024.\r\nId: 2587305\r\n"
        ],
        "2587306": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUSSARA CASTILHO DE SOUZA LIMA, Professor Docente II,40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32582463, vínculo 01, matrícula 5014219-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional 41940121, vínculo 01, matrícula 904323-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AMARO SIQUEIRA, Zelador I, Identidade Funcional 33909369, vínculo 01, matrícula 5012326-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ERIKA GEMINO MENDES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36565857, vínculo 01, matrícula 830317-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA HELENA ALVES HENRIQUES DE ARAUJO Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33278717, vínculo 01, matrícula 5009159-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO ROBERTO MELO DE AZEREDO, Servente I, Identidade Funcional 38211556, vínculo 01, matrícula 278866-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, c/c o §5o da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/06/2023.\r\nId: 2587306\r\n"
        ],
        "2587307": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2024\r\nANA MARIA MENDES SIMOES, Professor Docente I, 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 32969333, vínculo 02, matrícula 925482-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2023,ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 62% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, no valor de R 1.831,96 (mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2587307\r\n"
        ],
        "2587313": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo à determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSAAE BARRA MANSA\r\n29.053.402/0001- 36\r\nSEI- 030002/000079/2024\r\n10,11 e 12 / 2005\r\nR 3.719,80\r\nId: 2587313\r\n"
        ],
        "2587325": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15.08.2024\r\n- Considerando o resultado pelo Pregoeiro, através da Ata de Sessão Pública de Pregão Eletrônico Nº 001/2024 (80889547) o disposto no art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia, bem como as novas disposições da Lei Federal 14.133/21, o presente processo licitatório, que tem por objeto a aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, acessórios para sanitários, ferramentas, tintas, material para marcenaria e carpintaria, soldas, lixas, trincos, para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, onde foram adjudicadas as empresas: SL LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS OFFSHORE LTDA. - CNPJ Nº 48.859.449/0001-36, vencedora dos itens 01, 10, 30, 32, 33 e 36, no valor total de R 6.688,50 (seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); ILUMINAR ELÉTRICA LTDA. - CNPJ Nº 43.643.821-59, vencedora do item 3, no valor total de R 700,00 (setecentos reais); B & B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO - CNPJ Nº 07.789.673/0001-11, vencedora dos itens 7, 9, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 24, 31,34, 34, 35, 50, 51, 52 e 53, no valor total de R 5.865,90 (cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos); BTS DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ Nº 44.387.69/0001-70, vencedora dos itens 12, 18, 40 e 41, no valor total de R 3.481,90 (três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa centavos): FIRST EAGLE CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ Nº 43.870.644/0001-43, vencedora dos itens 23, 25, 26, no valor total de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), perfazendo a licitação o valor total de R 20.236,30 (vinte mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta centavos).\r\nId: 2587325\r\n"
        ],
        "2587330": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 14.08.2024\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão SRP nº 058/2023 (SRP) - SEPM, em favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), no valor de R 52.288,80 (cinquenta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) e ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (04.307.650/0012-98), no valor de R 3.849.668,80 (três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Perfazendo o valor total de R 3.901.957,60 (três milhões, novecentos e um mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão SRP nº 113/2023 (SRP) - SEPM, em favor das empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA - 46.440.212/0001-90, no valor R 659,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais) e MEDKA HOSPITALAR EIRELI - 36.958.637/0001-32, no valor R 1.558,70 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). Totalizando o valor de R 2.217,70 (dois mil duzentos e dezessete reais e setenta centavos).\r\nId: 2587330\r\n"
        ],
        "2587334": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE 16/08/2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/PromoçãoASJUR/SECC Nº 753/2024 - RCCS, conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, referente ao período aquisitivo de 2024, em favor da ex-servidora TAÍS LEAL DE CARVALHO,ID. Funcional nº 51416115 Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, na Subsecretaria da Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Governo do Estado, exonerada no Diário Oficial de 03 de junho de 2024, a dívida, de acordo com a Certidão 13/2024, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SEGOV, no valor R 5.615,00 (cinco mil, seiscentos e quinze reais), que, não foi corrigido pela UFIR-RJ de 2024 tendo em vista que o ano desligamento foi o mesmo, não sendo necessário o cálculo para correção monetária, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2587334\r\n"
        ],
        "2587340": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nDE 12.08.2024\r\nId: 2587340\r\n"
        ],
        "2587346": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2024\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 34952268/1, vínculo 01, matrícula n° 284.897-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/07/2019, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nANA MARIA COUTO CARDOSO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 34645640/1, vínculo 01, matrícula n° 277.099-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/07/2019, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01,revogando-se o despacho de 03/07/2019, publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\n- SIMONE FERREIRA LEITE, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional n° 19594810/1, vínculo 01, matrícula n° 270.658-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/05/2019, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 21/05/2019, publicado no D.O. de 23/05/2019.\r\n- LUCI DE LIMA, Inspetor de Alunos, nível I, Identidade Funcional n° 41203062/1, vínculo 01, matrícula n° 270.212-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/07/2019, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nEMILÇA DA COSTA ALMEIDA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 32553781/1, vínculo 01, matrícula n° 273.068-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/07/2019, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01,revogando-se o despacho de 15/07/2019, publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\nANGELA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 35101539/1, vínculo 01, matrícula n° 277.555-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/07/2019, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 15/07/2019, publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\nESMERALDA CUNHA DE SOUZA, Servente, Nível I, Identidade Funcional n° 36166278/1, Vínculo 01, Matrícula n° 273.449-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/07/2019, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 25/07/2019, publicado no D.O. de 29/07/2019.\r\nMARIA JACIRA AZEVEDO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 38037637/1, vínculo 01, matrícula n° 279.005-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/07/2019, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 25/07/2019, publicado no D.O. de 29/07/2019.\r\nMAGNOLIA MARCELINA RODRIGUES, Auxiliar de Apoio Educacional, nível I, Identidade Funcional n° 38194627/1, vínculo 01, matrícula n° 284.607-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/07/2019, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 03/07/2019, publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nSANDRA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 38274485/1, vínculo 01, matrícula n° 278.969-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/05/2019, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 16/05/2019, publicado no D.O. de 20/05/2019.\r\n- GEISA TEREZA DOS SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 34016368/1, vínculo 01, matrícula n° 277.333-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/07/2019, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 15/07/2019, publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\nMARIA FATIMA CAMPOS BARRETO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37589954/1, vínculo 01, matrícula n° 276.904-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/07/2019, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 15/07/2019, publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\nCLAUDIA GENTIL DA ROCHA LEÃO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 34208518/1, vínculo 01, matrícula n° 275.409-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/07/2019, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 03/07/2019, publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nLAIS MACEDO MICHILES, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 33616833/1, vínculo 01, matrícula n° 270.118-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/07/2019, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nId: 2587346\r\n"
        ],
        "2587347": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2024\r\nNos termos do art. 38, VII, da Lei nº 8.666/93,o procedimento licitatório, tendo como objeto aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GENERAL DALTRO FILHO E OUTRAS NOS BAIRROS SACRAMENTO, IÊDA E ELIANE EM SÃO GONÇALO/RJ, e Consórcio Pavimentação Sacramento, neste ato representado pela empresa líder FP Vieira Engenharia LTDA, no valor de R 130.105.162,67 (cento e trinta milhões, cento e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2587347\r\n"
        ],
        "2587348": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.10.2015\r\n- ANA MARIA TOSTES FREITAS GARCIA, mat. nº 194.728-2, ID. Funcional nº 35521562/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/10/2015.\r\nTENILSON NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 233.582-6, ID. Funcional nº 40682781/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2017, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/03/2017.\r\nId: 2587348\r\n"
        ],
        "2587349": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n, por dispensa de licitação, com base no Art. 75, Inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, a contratação de serviço de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS), para atender as necessidades de infraestrutura de serviço de Active Diretory primário e Servidor de Arquivos, incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados, com prestação dos serviços de forma presencial, quando requisitada ou via remoto, em horário integral, com suporte 24x7, por um período de 12 (doze) meses, com valor total estimado de até R 35.260,56 (trinta e cinco mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), a ser celebrada entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nId: 2587349\r\n"
        ],
        "2587373": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nApós análise da instrução processual e visando dar cumprimento aos mandamentos legais, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 72, inciso VIII, c/c o artigo 74, III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - FBC, inscrita no CNPJ sob nº 02.428.413/0001-05, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais), relativos à compra de vagas para capacitação de servidores desta Secretaria Estado de Fazenda, através do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade, no período de 08/09/2024 a 11/09/2024, na modalidade presencial.\r\nId: 2587373\r\n"
        ],
        "2587378": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2024\r\n- ERICA INGRID FLORENTINO GAIAO, ID. Funcional nº 50364987/01, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 25/05/2019 à 03/06/2024.\r\nId: 2587378\r\n"
        ],
        "2587382": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2587382\r\n"
        ],
        "2587387": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apu ração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2587387\r\n"
        ],
        "2587390": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação realizada por Processo Eletrônico de Dispensa nº 02289/2024 fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 26.976,00 (vinte e seis mil, novecentos e setenta e seis reais) em favor da empresa KONEKT TELECOMUNICAÇÕES E SEGURANÇA ME.\r\nId: 2587390\r\n"
        ],
        "2587392": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2587392\r\n"
        ],
        "2587394": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO - CONSAD, no valor total de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) referente à participação de servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil no \"XIII Congresso de Gestão Pública\", a ser realizado no período de 20 a 22 de agosto de 2024, em Brasília/DF.\r\nId: 2587394\r\n"
        ],
        "2587395": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM / DGO.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL DE POLÍCIA MILITAR\r\nGERAL\r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM / DGO.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2024.\r\nId: 2587395\r\n"
        ],
        "2587401": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/08/2024\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/07/2024\r\n\r\nProcesso nº SEI-360021/000130/2022.\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº SEI-360021/000131/2022 ...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº SEI-360021/000130/2022 ...\r\nId: 2587401\r\n"
        ],
        "2587411": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,do pedido de revisão de sanção, apresentado pela sociedade empresária CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., quanto à aplicação da penalidade de multa de 5% do valor do Contrato nº 025/2014.\r\nId: 2587411\r\n"
        ],
        "2587417": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2024\r\nna forma contida nos autos, sem ônus ao Estado.\r\nId: 2587417\r\n"
        ],
        "2587425": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÃO DE SOLTEIRO PARA AJUDA HUMANITÁRIA EM DESASTRES, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2587425\r\n"
        ],
        "2587427": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do país de MARCELO GOMES DA SILVA, Professor Titular, ID. Funcional nº 641263-7, no período de 02/09/2024 a 13/09/2024, para participar na cidade de Hamburgo, Alemanha, do Projeto de Cooperação Internacional Brasil-Alemanha (PROBRAL), com ônus para CAPES e sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país de LEONARDO MOTA DE OLIVEIRA, Professor Associado, ID. Funcional nº 4178607-6, no período de 02/09/2024 a 13/09/2024, para participar na cidade de Hamburgo, Alemanha, do Projeto de Cooperação Internacional Brasil-Alemanha (PROBRAL), com ônus para CAPES e sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país de ANDRE LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, Professor Associado, ID. Funcional nº 4195969-8, no período de 02/09/2024 a 05/09/2024, para participar na cidade de Sho Zhou, China, do 49º Congresso Mundial do WSAVA (World Small Animal Veterinary Association), sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país de MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, Professor Associado, ID. Funcional nº 641562-8, no período de 24/08/2024 a 31/08/2024, para participar na cidade de Houston, EUA, do 4th Internacional Meeting for Applied Geoscience and Energy (IMAGE), sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país de MARIA CRISTINA GAGLIANONE, Professora Associada, ID. Funcional nº 641516-4, no período de 21/10/2024 a 25/10/2024, para participar, na cidade de Almeria, Espanha, de ação de mobilidade docente na Universidad de Almeria, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2587427\r\n"
        ],
        "2587431": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS E UTENSÍLIOS DE INALOTERAPIA E VENTILOTERAPIA, através do Pregão Eletrônico nº 103/23 da SEPM (Secretaria de Estado de Polícia Militar), em favor da empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.608.095/0001-03, no valor de R 69.483,65 (sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2587431\r\n"
        ],
        "2587433": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2024\r\nMARIA DE FATIMA DE SOUZA DA ROSA, Servente, nível I, Identidade Funcional 33499446/1, vínculo 01, matrícula 274.622-0. os proventos mensais de inatividade a contar 15/07/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 15/07/2019, publicado em 17/07/2019.\r\nERENILCE BRAGA BARRETO SILVA SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42833779, vínculo 01, matrícula 935092-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar 04/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5268/10950 apartir da eficácia da aposentadoriano valor de R 889,64 (oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) e complementação de R 522,36 (quinhentos e vinte e dois reais e trinta com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nId: 2587433\r\n"
        ],
        "2587434": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NELI MARINHO FERNANDES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40168549, vínculo 01, matrícula 233318-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2009.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA VALERIA NASCIMENTO DOS SANTOS, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 34412441, vínculo 01, matrícula 247970-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETE DE MORAES, Merendeira I, Identidade Funcional 36729043, vínculo 01, matrícula 5002040-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSELI DA COSTA COELHO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39271072, vínculo 01, matrícula 5022803-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2024.\r\nId: 2587434\r\n"
        ],
        "2587442": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " \r\ndívida, em favor de Livia Maria Freitas da Cunha, com o valor líquido a rece-\r\nber de R 11.223,15 (onze mil, duzentos e vinte e três reais e quinze centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruí-\r\ndas dos Exercícios de 2022, 2023 e 2024, em razão de rompimen-\r\nto definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 04 de junho \r\nde 2024.\r\nId: 2587442\r\n"
        ],
        "2587443": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 22/07/2024\r\nReferente à apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença-prêmio, do servidor Wallace Serafim Pavão, ID. Funcional nº 4348074-8, cargo de Administrador. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 27/02/2019 a 25/02/2024. \r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença-prêmio, da servidora Arilza Toscana Mainiere, ID. Funcional nº 2145680-1, cargo de Bióloga. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 26/11/2015 a 23/11/2020.\r\nReferente à apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença-prêmio, do servidor Leonardo Bernardo Campaneli da Silva, ID. Funcional nº 41867963, cargo de Biólogo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nId: 2587443\r\n"
        ],
        "2587448": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ILZETTE VIRGINIA ECKHARDT MENEZES, na qualidade de MÃE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada SOLANGE ECKHARDT DA SILVA, ID. Funcional nº 3310376-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela Lei nº 7.628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, KAREN LORENA IGNACIO NUNESna qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROBERTO DE LIMA NUNES, ID. Funcional nº 2263506-8da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ROSE IGNACIO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROBERTO DE LIMA NUNES, ID. Funcional nº 2263506-8da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA DAS GRAÇAS NERES DOS SANTOSqualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado UMBELINO QUINTINO DE CAMPOS, ID. Funcional nº 2829103-4 da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTOS DE ESTRADA DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, INÊS RAMOS DOS SANTOS, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada CLEA AROUCA RAMOS, ID. Funcional nº 396589-9da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA APARECIDA DA SILVA LUIZ, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO LUIZ FILHO, ID. Funcional nº 352203-2 da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, WALDEMIR AMARAL DAS FLORES, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada GERALDA REZENDE DAS FLORES, ID. Funcional nº 961655-1da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA OLINDA CARVALHO CASSEL, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada LELIA PAULA DE VASCONCELLOS, ID. Funcional nº 2535144-3 da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JOSE GERALDO DA SILVA PINTO, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MYRIAM DA SILVA ESTEBANEZ, ID. Funcional nº 646286-3SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, NEUZA DOS SANTOS MOREIRA RODRIGUES, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDIO ANTONIO RODRIGUES, ID. Funcional nº 454424-2da FUNDAÇÃO DE ESTRADA E RODAGENS, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2587448\r\n"
        ],
        "2587450": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2024\r\na despesa em favor da empresa CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA., CNPJ nº 02.512.121/0001-48, no valor de R 19.850,00 (dezenove mil oitocentos e cinquenta reais), visando a aquisição de Aparelho de Emissão Otoacústica, para o setor de fonoaudiologia, do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64 e no art. 82, inciso VII, § 1º, da Lei nº 287/79.\r\nId: 2587450\r\n"
        ],
        "2587455": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n2024\r\na dívida com o servidor requerente, WANDERSON CESAR DE OLIVEIRA, cargo de Chefe de Serviço, ID. Funcional nº 51394294, pertencente ao Quadro de Comissão desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, CONCEDO a conversão em férias de licença prêmio não usufruídas no valor deR 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais)., de acordo com Departamento de Recursos Humanos (doc. 80783170) informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento (doc. 80759029), bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Férias nº 022/2024 e Parecer Jurídico nº 77/2024da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244, de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2587455\r\n"
        ],
        "2587456": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 149/2024, no valor total R 2.648.884,55 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa WF REFRIGERAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em serviço continuado de ma nutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado no Hospital Estadual Ricardo Cruz, HERCRUZ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 71659458, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2024.\r\nId: 2587456\r\n"
        ],
        "2587457": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 150/2024, no valor total R 4.394.544,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais), em favor da empresa NEFROMAIS SOLUÇÕES MÉDICAS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes adultos com insuficiência renal aguda, crônica agudizada ou crônica em regime de internação, o qual será instruído por dispensa de licitação (emergencial), em atendimento às necessidades do Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), unidade sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 68258811, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2024.\r\nId: 2587457\r\n"
        ],
        "2587458": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 151/2024, no valor total R 11.020.440,67 (onze milhões, vinte mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos), em favor da empresa WF REFRIGERAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de manutenção e operação dos sistemas de climatização de todos os blocos que compõem o complexo sede da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES) / FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FS), por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 71774974, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2024.\r\nId: 2587458\r\n"
        ],
        "2587466": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento de Fernanda Guacira Araujo Campista, ID. Funcional nº 19322070/1, no período de 05/07/2024, data exigida pela Lei Complementar nº 64/90, até o dia seguinte das eleições, tendo em vista as informações constantes do Processo nº SEI-020001/002827/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.08.2024.\r\nId: 2587466\r\n"
        ],
        "2587470": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro do produto Linguiça de carne suína defumada, pertencente à E. FERREIRA DE OLIVEIRA - SIE 039, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2587470\r\n"
        ],
        "2587471": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "\r\nDE 27/06/2024\r\nparcialmente o requerimento de impugnação apresentado por MCI RECICLAGEM E COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 11.958.883/0004-06, para convalidar o Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00156681 para que este seja revalorado, passando o valor da multa para R 6.799,68, tendo em vista a exclusão do art. 69 do campo \"dispositivo legal transgredido\". Acolhendo, assim, a manifestação do setor técnico e o parecer da Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos.\r\nId: 2587471\r\n"
        ],
        "2587486": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALCILEI RANGEL VILAÇA DINIZ PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.744-0, Id. nº 3746482-5, período base de 26/05/2019 a 25/05/2024.\r\n- ANA KELLY NOGUEIRA FALCÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.599-6, Id. nº 5014284-4, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- ANA LEIVA FREITAS GUSMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.977-8, Id. nº 4351309-3, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- ANDREA CARLA FERREIRA BOA MORTE, Servente, mat. nº 5.004.254-8, Id. nº 3392124-5, período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\n- ANDREA DE MATOS PROCÓPIO NASCIMENTO, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.333-4, Id. nº 3396175-1, período base de 03/05/2019 a 02/05/2024.\r\n- ANDREA RANGEL SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.226-6, Id. nº 3745684-9, período base de 14/05/2019 a 13/05/2024.\r\n- BEATRIZ GONÇALVES DE AGUIAR THOMAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0.949.219-0, Id. nº 4347360- 1, período base de 02/02/2019 a 01/02/2024.\r\n- BRUNO DE PAIVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.741-1, Id. nº 4282447-8, período base de 13/11/2018 a 12/11/2023.\r\n- CARLOS AUGUSTO SOUTO DE ALENCAR, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.914-1, Id. nº 3775407-6, período base de 30/07/2019 a 29/07/2024.\r\n- CILICIA NUNES PINTO DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.318-2, Id. nº 5011799-8, período base de 16/06/2019 a 09/08/2024.\r\n- DÉBORA CARDOSO REZENDE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.025-2, Id. nº 3517608-3, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- DENISE PEIXOTO RIBEIRO BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.990-8, Id. nº 3775433-5, período base de 10/06/2019 a 11/07/2024.\r\n- DINORAH DE ANDRADE TERRA, Merendeira, mat. nº 5.006.139-9, Id. nº 3895573-3, período base de 06/05/2019 a 05/05/2024.\r\n- ELAINE DA SILVA LEITE CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.009-5, Id. nº 3545255-2, período base de 20/07/2019 a 19/07/2024.\r\n- ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9, Id. nº 3929916-3, período base de 02/07/2019 a 01/07/2024.\r\n- FLÁVIA FERNANDA GIRI DAUMAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.194-0, Id. nº 3396281-2, período base de 20/09/2018 a 18/11/2023.\r\n- JOCILEA DA CONCEIÇÃO LAURENTINO, Agente Administrativo, mat. nº 5.025.003-4, Id. nº 3358144-4, período base de 30/09/2017 a 06/10/2022.\r\n- JOSÉ FLÁVIO SANTANA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.044.493-9, Id. nº 5015696-9, período base de 20/06/2018 a 19/06/2023.\r\n- JOSEMAR DE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.228-2, Id. nº 3773047-9, período base de 16/05/2019 a 04/06/2024.\r\n- JOSEMAR DE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.496-9, Id. nº 3773047-9, período base de 16/05/2019 a 04/06/2024.\r\n- JUSSANI DE OLIVEIRA BELGA DAMIÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.665-5, Id. nº 3926705-9, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- KARINA VIANA FALCÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.962-6, Id. nº 4267288-0, período base de 04/02/2015 a 03/02/2020.\r\n- KATIA SOARES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.332-6, Id. nº 3396156-5, período base de 02/04/2019 a 01/04/2024.\r\n- LISIANNE RAMALHO TEIXEIRA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.390-9, Id. nº 3392642-5, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- LUCIANA PESSANHA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.825.977-2, Id. nº 3777574-0, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- LYDIA LANE VIEIRA RIBEIRO DA S. PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.957.899-8, Id. nº 4257254-1, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- MANI BARBOSA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.145-3, Id. nº 3391448-6, período base de 01/01/2018 a 20/01/2023.\r\n- MARIA LÚCIA GOMES BARRETO, Servente, mat. nº 5.005.510-2, Id. nº 3394915-8, período base de 01/03/2019 a 28/02/2024.\r\n- MARÍLIA APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.498-1, Id. nº 4387886-5, período base de 01/07/2019 a 20/07/2024.\r\n- OLGA BRITO GRARINO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.651-7, Id. nº 3443054-7, período base de 21/12/2018 a 08/03/2024.\r\n- OLGA BRITO GUARINO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.510-7, Id. nº 3443054-7, período base de 21/12/2018 a 08/03/2024.\r\n- ROSANA DA SILVA BARRETO DIAS, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.052.636-2, Id. nº 5022949- 4, período base de 16/12/2018 a 15/12/2023.\r\n- ROSEMERE SANTANA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.671-3, Id. nº 3514236-7, período base de 27/07/2019 a 30/07/2024.\r\n- SARA DANIELE DA ROCHA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.044.270-1, Id. nº 5015592-0, período base de 20/06/2018 a 19/06/2023.\r\n- SOLANGE ALVES RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.001.570-0, Id. nº 3391531-8, período base de 06/11/2018 a 04/01/2024.\r\n- ALESSANDRO PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.048.072-7, Id. nº 4213217-7, períodos base de 09/10/2013 a 08/10/2018 e de 09/10/2018 a 08/10/2023.\r\n- DIOGO RIBEIRO GOMES LEANDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.298-5, Id. nº 4411768-0, períodos base de 29/06/2011 a 28/06/2016 e de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- JAQUELINE DOS SANTOS SABINO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.019-6, Id. nº 5031230-8, períodos base de 16/06/2014 a 15/07/2019 e de 16/07/2019 a 15/07/2024.\r\n- JOSIANE ALMEIDA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.973-8, Id. nº 4203787-5, períodos base de 07/04/2013 a 13/06/2018 e de 14/06/2018 a 13/06/2023.\r\n- JOSIANE ALMEIDA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.949.019-4, Id. nº 4203787-5, períodos base de 07/04/2013 a 13/06/2018 e de 14/06/2018 a 13/06/2023.\r\n- PATRÍCIA MARIA PINTO DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.958.039-0, Id. nº 4210419-0, períodos base de 02/02/2010 a 01/07/2015 e de 02/07/2015 a 30/08/2020.\r\n- PAULO ROBERTO SOUZA CURVELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.838.862-1, Id. nº 3468074-8, períodos base de 01/12/2002 a 30/11/2007 e de 01/12/2007 a 30/11/2012.\r\n- ADRIANA SÁ CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.948-7, Id. nº 3783007-4, períodos base de 17/03/2006 a 16/05/2011; 17/05/2011 a 16/05/2016 e de 17/05/2016 a 15/07/2021.\r\n- LIA MÁRCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCÂNTARA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.623-3, Id. nº 3443123-3, períodos base de 16/05/2009 a 22/06/2014; 23/06/2014 a 22/06/2019 e de 23/06/2019 a 22/06/2024.\r\n- SANDRA MARIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.979-0, Id. nº 3334883-9, períodos base de 22/08/1996 a 05/09/2001; 13/12/2013 a 27/12/2018 e de 28/12/2018 a 27/12/2023.\r\n- TATIANA CURTY LINHARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.943.650-2, Id. nº 4329387-5, períodos base de 07/04/2008 a 06/04/2013; 07/04/2013 a 06/04/2018 e de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- MARCELA PEREIRA SANTOS FERNANDES FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.686-4, Id. nº 4281287-9, períodos base de 28/02/2008 a 27/02/2013; 28/02/2013 a 27/02/2018 e de 28/02/2018 a 27/02/2023,CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MIRIAN FERREIRA DA SILVA SERPA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.208-4, Id. nº 3788413-1, períodos base de 07/04/1998 a 06/04/2003; 07/04/2003 a 06/04/2008; 24/09/2013 a 23/09/2018 e de 24/09/2018 a 23/09/2023. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- TATIANA DE LAURO CUZATE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.255-3, Id. nº 3890225-7, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 11/03/2004; 23/04/2013 a 18/06/2018 e de 19/06/2018 a 18/06/2023.CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- EDILA MARIANNA RIBEIRO BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.231-2, Id. nº 3776482-9, períodos base de 15/12/1994 a 03/03/2000; 04/03/2000 a 07/03/2005; 04/03/2005 a 17/04/2010; 07/12/2011 a 13/01/2017 e de 14/01/2017 a 13/01/2022.\r\n- JOSÉ ANTONIO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.825.996-2, Id. nº 3765095-5, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008; 09/02/2008 a 08/02/2013; 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- ALCIONE SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.070-7, Id. nº 5520797.\r\n- KATYNA MARIA MONTEIRO BELIENE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.235.980-0, Id. nº 3443710-0.\r\n- ANNA PAULA DOS ANJOS PINTO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.085-0, Id. nº 4254817-9.\r\n- CAROLINA DE SOUZA NOLASCO JOÂNES PASCHOAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.968.156-0, Id. nº 4396261-0.\r\n- JACKELLINNE CAETANO DOUETTS PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.960.368-9, Id. nº 4193393- 1.\r\n- PRISCILA BELARMINO BORGES LOPES, Prof. Doc. I, mat. \r\nnº 0.933.917-7, Id. nº 4280553-8.\r\n- SILVANA HENRIQUE LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.953.437-1, Id. nº 3316257-3.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/07/2024\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/07/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001050/2020\r\nOnde se lê: ...mat. nº 0.840.272-9...\r\nLeia-se: ...mat. nº 0.292.910-7...\r\nD.O. DE 26/07/2024\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/07/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1730338/2001\r\nOnde se lê: ...período base de 15/06/2019 a 16/06/2024.\r\nLeia-se: ...período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nId: 2587486\r\n"
        ],
        "2587493": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16/08/2024\r\n- REGINA FREITAS DOS SANTOS, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 2993964-0 - período base: 16/08/2019 a 13/08/2024, 03 meses.\r\n- SANDRA MARIA PINHEIRO ORNELLAS, DELEGADO DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2957416- 1 - período base: 18/08/2011 a 15/08/2016, 03 meses.\r\nId: 2587493\r\n"
        ],
        "2587495": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\n/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LAISE CUNHA PEREZ DE OBANOS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GERALDO MENONÇA, Matrícula nº 06/1175 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JOSÉ CARLOS SANTANA DE SOUZA LIMA, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ SEBASTIÃO REIS, ID. Funcional nº 3944318-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDE 19/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARLENE PONCE GONÇALVES, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NIVALDO GONÇALVES, ID. Funcional nº 2690783-6 do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JOÃO CARLOS DE MORAES, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada MARLÍ DA SILVA MAIA, ID. Funcional nº 3461811-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, EDVAL MEDRADO MARTINS FILHO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SONIA MARIA DA SILVA MEDRADO MARTINS, ID. Funcional nº 3219245-2 do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, BÁRBARA REGINA SAYÃO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LUIS BAYMA BRUCE, ID. Funcional nº 2996024-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MATHEUS GOMES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ROSANGELA MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 641776-0 da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, THAÍS SILVA DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RICARDO DIAS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2653734-6 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da Lei nº 5.260 de 2008, alterada pela Lei nº 7.628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ELIZETE DE CARVALHO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada PATRICIA CIODARO VECCHI, ID. Funcional nº 3242044-7 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2587495\r\n"
        ],
        "2587506": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/08/2024\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/08/2024\r\nProcesso nº SEI-210018/000847/2023.\r\nOnde se lê: ... MARCELO DE AZEVEDO EPIRO ID. 50300695 ...\r\nLeia-se: ... GUSTAVO JACOB BARROSO COSTA, ID. Funcional nº 42699720 ...\r\nProcesso nº SEI-210088/000216/2022.\r\n\r\nOnde se lê: ... 12/07/2019 a 27/07/2019 ...\r\nLeia-se: ... 12/07/2019 a 27/07/2024 ...\r\nProcesso nº SEI-21/013/001102/2019.\r\nOnde se lê: ... FELIPE ARDO DA SILVA ID.50001825 ...\r\nLeia-se: ... PAULO ROBERTO FREITAS PIMENTEL, ID. Funcional nº 50300709 ...\r\nId: 2587506\r\n"
        ],
        "2587509": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 028/24, para aquisição do medicamento VALGANCICLOVIR 450 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R 439.656,00 (quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01.\r\n\r\nId: 2587509\r\n"
        ],
        "2587510": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 032/24, para aquisição dos medicamentos ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, e ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.408.295,82 (um milhão, quatrocentos e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2587510\r\n"
        ],
        "2587511": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nECRETÁRIO\r\nDE 16/08/2024\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 033/24, para aquisição do medicamento FENOFIBRATO 200 MG - CÁPSULA (item 02), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 193.603,20 (cento e noventa e três mil seiscentos e três reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01.\r\n\r\nId: 2587511\r\n"
        ],
        "2587512": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 031/24, para aquisição dos medicamentos ATORVASTATINA 10 MG - COMPRIMIDO (item 01) e ATORVASTATINA 20 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.119.305,40 (um milhão, cento e dezenove mil trezentos e cinco reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2587512\r\n"
        ],
        "2587513": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 034/24, para aquisição dos medicamentosGOSSERRELINA 3,60 MG - SERINGA PREENCHIDA (item 01) e GOSSERRELINA 10,8 MG - SERINGA PREENCHIDA (item 02),DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, e LEUPRORRELINA 3,75 MG - FRASCO AMPOLA (item 03),JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA,perfazendo o valor total de R 7.249.175,78(sete milhões, duzentos e quarenta e nove mil cento e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2587513\r\n"
        ],
        "2587514": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nECRETÁRIO\r\nDE 16/08/2024\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 035/24, para aquisição do medicamento FORMOTEROL 6 MCG + BUDESONIDA 200 MCG + INALADOR - CÁPSULA INALANTE (item 01), em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 279.006,30 (duzentos e setenta e nove mil seis reais e trinta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2587514\r\n"
        ],
        "2587522": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, e a contratação emergencial da empresa DECISION TEAM EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.858.835/0001-17, para assumir a prestação do serviço de troca de alimentadores das Unidades Prisionais Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca - SEAP/CF, Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza - SEAP/JFS, e Presídio Pedrolino Werling Oliveira - SEAP/PO, a ser executado nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no valor total de R 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais).\r\nId: 2587522\r\n"
        ],
        "2587526": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 16/08/2024\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pelo Sr. Diretor do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 79276136, a contratação em favor da empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.925.028/0001-41, no valor de R 3.918.657,00 (três milhões novecentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e sete reais), com fundamento no art. 15, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2587526\r\n"
        ],
        "2587527": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/08/2024\r\n3B COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - pela NULIDADE do benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023., conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 78836318, 79380696, 79381043 e 81130029.\r\npela NULIDADEdo benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2024, conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 79368304, 79372982, 80715733.\r\nARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA a inclusão no benefício fiscal previsto no Decreto nº 25.666/1999 para o contribuinte inscrito sob o CNPJ sob o nº 38.626.131/0006-66, nos termos do Parecer das áreas técnica e jurídica, conforme documentos SEI 81001475, 79748236, 80938510, 80410308, 81005813 e 42480346.\r\nId: 2587527\r\n"
        ],
        "2587528": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O \r\nSEGURADO E PENSÃO\r\nDE 19/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LAIR BASTOS BOUSQUET SANTOS, na qualidade de CÔNJUGE, (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FRANCISCO SETEMBRINO DOS SANTOS CARNEIRO, ID Funcional nº 51492164 do (a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não apresentar documento do órgão de origem do ex-servidor comprovando a sua condição de segurado desse fundo.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, KATIA MARIA DE ALMEIDA TORRES FREIRE, na qualidade de CÔNJUGE, (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCILIO TORRES FREIRE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 179653-4 do (a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLARA DE SOUZA BRITO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado DELANEI PEREIRA LINS, ID Funcional nº 2961974-2 do (a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA ANGELA WENDERROSCKY GIGLIO, na qualidade de CÔNJUGE, (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JAIME LIMA MÉLO, ID Funcional nº 808945-0 do (a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SÔNIA MARIA MARTINS DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AARÃO LUIZ DA SILVA, ID Funcional nº 2408015-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SILENE DUTRA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JORGE LUIZ SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 2996116- 5 do (a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2587528\r\n"
        ],
        "2587530": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- SHEILA DA SILVA NOBREGA, Servente, matricula 5019987-6, ID. Funcional n° 35923741/1. alteração de nome.\r\nId: 2587530\r\n"
        ],
        "2587533": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O\r\nSEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19/08/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MANOEL DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-se gurada CANDIDA LEITE DE OLIVEIRA, Matrícula n° 088608-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/1962 alterada pelo Lei Estadual nº 5568/1965.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, PRISCILA RAMOS FABIANO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RENAN DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 4403508-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LUCIANO CARNEIRO DOS SANTOS SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ PAULA DA SILVA, ID Funcional nº 2564014-3 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JOSIHRANNA JUNGER SEZINIO , na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSIMAR SEZINIO DA SILVA, ID Funcional nº do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2587533\r\n"
        ],
        "2587538": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nVICENTINA FERREIRA DE MORAES ADERNE, matrícula n° 250482-7, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 38261880/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2015 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2015.\r\nId: 2587538\r\n"
        ],
        "2587546": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 27.03.2024, os proventos de MIGUEL PESSOA DA SILVA FILHO, 2º TEN PM RG 41.812.\r\ncom validade a contar de 27.12.1991, os proventos de CLESIO LIMA, SUBTEN PM RG 1/04.132.\r\ncom validade a contar de 12.08.2014, os proventos de JOÃO CARLOS DEZERTO, SUBTEN PM RG 1/14.307.\r\ncom validade a contar de 28.06.2024, os proventos de CARLOS ALFREDO SALVADOR, SUBTEN PM RG 09.146.\r\ncom validade a contar de 14.05.2024, os proventos de GERSON RIBEIRO ASTA, SUBTEN PM RG 38.883.\r\ncom validade a contar de 21.05.2024, os proventos de SALUSTIANO GONZAGA SANTOS, SUBTEN PM RG 38.909.\r\ncom validade a contar de 02.01.2024, os proventos de LUIZ CARLOS DOS SANTOS FAUSTINO, SUBTEN PM RG 43.679.\r\ncom validade a contar de 14.05.2024, os proventos de PAULO ROBERTO RODRIGUES PUCHINELLI, SUBTEN PM RG 46.298.\r\ncom validade a contar de 27.06.2024, os proventos de PAULO RENATO GONÇALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 51.265.\r\ncom validade a contar de 14.05.2024, os proventos de CLAUDIO CUERCI GUIMARÃES, SUBTEN PM RG 52.727.\r\ncom validade a contar de 18.12.2023, os proventos de DANIEL RAMOS BARRETO, SUBTEN PM RG 53.924.\r\ncom validade a contar de 28.06.2024, os proventos de GENIVALDO DA SILVA CARVALHO, SUBTEN PM RG 54.254.\r\ncom validade a contar de 26.03.2024, os proventos de MARLON MAGNO SANTIAGO DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.785.\r\ncom validade a contar de 02.02.2024, os proventos de ALEXANDRE JOSÉ ANDRADE, SUBTEN PM RG 57.926.\r\ncom validade a contar de 08.02.2024, os proventos de ALMIR DE SOUZA, SUBTEN PM RG 57.939.\r\ncom validade a contar de 15.05.2024, os proventos de JOSUÉ SANTOS FERNANDES, SUBTEN PM RG 59.343.\r\ncom validade a contar de 09.08.2023, os proventos de EDUARDO JOSÉ COSTA SILVA, SUBTEN PM RG 60.819.\r\ncom validade a contar de 21.05.2024, os proventos de LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.868.\r\ncom validade a contar de 02.04.2024, os proventos de LUCIANO DA SILVA RAMOS, SUBTEN PM RG 62.014.\r\ncom validade a contar de 10.02.2023, os proventos de AMAURI BRANDÃO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 62.797.\r\ncom validade a contar de 06.11.2023, os proventos de DELCINO MATTOS SANTOS, SUBTEN PM RG 62.931.\r\ncom validade a contar de 05.04.2024, os proventos de ALESSANDRO DA MATA DIEDERICHS, SUBTEN PM RG 64.957.\r\ncom validade a contar de 24.08.2019, os proventos de JORGE DE LEMOS IGAYARA, 1º SGT PM RG 37.503.\r\ncom validade a contar de 02.05.2024, os proventos de LUIZ CLAUDIO BRUM MARTINS, 1º SGT PM RG 73.481.\r\ncom validade a contar de 07.03.2024, os proventos de ANGELA LEAL VIEIRA, 1º SGT PM RG 80.889.\r\ncom validade a contar de 19.04.2010, os proventos de CARLOS LOPES, 2º SGT PM RG 1/09.660.\r\ncom validade a contar de 21.01.2011, os proventos de EDSON DOS SANTOS CANEVELO, 2º SGT PM RG 23.385.\r\ncom validade a contar de 14.05.2024, os proventos de GABRIEL TRINDADE, 2º SGT PM RG 28.018.\r\ncom validade a contar de 03.02.2017, os proventos de ANTONIO MARIO DOS SANTOS SILVA, 2º SGT PM RG 35.026.\r\ncom validade a contar de 17.05.2024, os proventos de ANTÔNIO CESAR RAMOS DE MATTOS, 2º SGT PM RG 37.841.\r\ncom validade a contar de 25.04.2024, os proventos de NELSON DA SILVA CUNHA, 2º SGT PM RG 81.519.\r\ncom validade a contar de 21.05.2024, os proventos de JOÃO XAVIER DA SILVA, 3º SGT PM RG 22.684.\r\ncom validade a contar de 25.01.2024, os proventos de ANSELMO SCOFANO DE MATOS, 3º SGT PM RG 74.693.\r\ncom validade a contar de 06.02.2005, os proventos de DARIO DE OLIVEIRA, CB PM RG 11.582.\r\ncom validade a contar de 21.03.2011, os proventos de JOSÉ LAINO FILHO, CB PM RG 29.443.\r\ncom validade a contar de 03.01.2023, os proventos de CARLOS TEIXEIRA DE ARAUJO, CB PM RG 97.653.\r\nId: 2587546\r\n"
        ],
        "2587547": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " \r\nDE 16/08/2024\r\nALEX GOMES SABINO DE ARAUJO, Perito Criminal, ID. Funcional nº 5.146.890-5 - INDEFIRO o pedido de averbação do período prestado como aluno-aprendiz na CEFET/RJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 2587547\r\n"
        ],
        "2587553": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/08/2024\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares formulado por LEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGEID. Funcional ) anos, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto-Leinº 220, de 18.07.1975, c/c art.1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2587553\r\n"
        ],
        "2587557": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARGARETH FRANCO, Médico, Id. Funcional nº 1992115-2, Matrícula nº 803242-7. ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado referente a residência médica, realizada no período 01/03/1981 a 28/02/1983, num total de 730 (Setecentos e Trinta) dias de efetivo exercício, com base na determinação constante no Ofício PGE/PG7 nº 1263/2024, com referência processo judicial nº 0102563-98.2022.8.19.0001. Processo nº SEI-140001/039881/2022.\r\nId: 2587557\r\n"
        ],
        "2587563": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/08/2024\r\no requeri-\r\nmen-to formulado por Jairo Pessanha de Almeida, Comissário \r\nde Polícia, Id. Funcional nº 2.949.952-6, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de índice 80519002, cujos fundamentos acolho \r\ncomo razões de decidir.\r\nId: 2587563\r\n"
        ],
        "2587570": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao 5° quinquênio (período base de 19/02/2016 a 16/02/2021) em nome da servidora TANIA AMORIM DE BARROS, ocupante do cargo de Professor Docente I, matrícula 0241730-1, ID. Funcional nº 32186045, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979.\r\nId: 2587570\r\n"
        ],
        "2587576": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2024\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ nº 09.239.320/0001-73, as penalidades de Advertência e Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao Contrato nº 07/2019previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ nº 09.239.320/0001-73, as penalidades de Advertência e Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao Contrato nº 14/2020previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\n2024\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ nº 09.239.320/0001-73, a penalidade de Advertência ao Contrato nº 19/2023prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2587576\r\n"
        ],
        "2587577": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n, a despesa para contratação de prestação de serviços de agenciamento de viagens, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, regida pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no qual esta Secretaria é participante do PLS, a ser celebrada entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli.\r\nId: 2587577\r\n"
        ],
        "2587584": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de JEMIMA FUENTES RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 38.890-0, Professor Associado, no período de 08/09/2024 a 11/09/2024,para participação no eventoem Maceió, Alagoas.\r\nId: 2587584\r\n"
        ],
        "2587586": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte a SYLVIA REGINA SAYÃO MENEZES, matr. nº 07.495-5, ID Funcional 18355382/2, Professor Adjunto, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 29/07/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2587586\r\n"
        ],
        "2587587": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDA SECRETÁRIA\r\n19/08/2024\r\nDevido as diversas intercorrências e erros na plataforma Sistema Integrado de Gestão de Aquisições evidenciadas, ocasionando a mora no prosseguimento do certame e o fato de impossibilidade de retroagir à etapa de lances das propostas, com base no art. 48, § 1º, INTEGRALMENTEo Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação e/ou refeição por meio eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipados com microprocessador com chip eletrônico de segurança e com senha pessoal.\r\nId: 2587587\r\n"
        ],
        "2587589": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 03/07/2024\r\nPAGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/08/2024\r\nProcesso nº SEI-300001/000736/2021\r\n\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09-05-2023\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09-05-2024\r\nId: 2587589\r\n"
        ],
        "2587591": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.08.2024\r\na despesa em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 10.656.610/0001-00, no valor total de R 8.267,88 (oito mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), através do consumo do saldo da Ata de Registro de Preços 0175/2023/294200-08, oriunda do PE (SRP) nº 180/2023 (FS), formalizada nos autos do processo nº SEI-080007/011397/2023 (FS) da qual este Órgão é participante, cujo objeto é a aquisição de camas tipo beliche visando atender demanda deste Órgão.\r\na despesa em favor da empresa SGP IND. E COM. COLCHOARIA LTDA - CNPJ 11.377.867/0001-87, no valor total de R 2.268,00 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais), através do consumo do saldo da Ata de Registro de Preços 0175/2023/294200-09, oriunda do PE (SRP) nº 180/2023 (FS), formalizada nos autos do processo nº SEI- 080007/011397/2023 (FS) da qual este Órgão é participante, cujo objeto é a aquisição de colchões visando atender demanda deste Órgão.\r\nId: 2587591\r\n"
        ],
        "2587593": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDE 19/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, DERLI FRANCO BARROZO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado FRANCISCO DE SOUZA BARROZO, ID. Funcional nº 161112-7 da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ADIVAL MENDES DA ROCHA, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada CÉLIA COSME LIRA, ID. Funcional nº 3607912-0da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA DE OLIVEIRA SANT'ANNA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado DJAIR SANT'ANNA, ID. Funcional nº 690514-5 da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ODINEIA BARRETO GONÇALVES FERNANDES, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ESTANISLAU FERNANDES CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 3717731-1 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o ex-servidor foi exonerado a pedido, não sendo mais segurado deste fundo.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, VALERIA PIMENTA AZEVEDO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WLADIMIR DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2944013-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA CHRISTINA MATTOS CUSTÓDIO RODRIGUES, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID. Funcional nº 2056994-7 do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JOSÉ HENRIQUE SOARES DE ARAUJO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada DENANCY DE PINHO MICAELA DE ARAUJO, ID. Funcional nº 4216560-1 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CLEONICE SILVA DE BRITO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JAIR ROQUE DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 487649-0 da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JOANA D'ARC PEREIRA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ ARMANDO CARVALHO TONASSI, ID. Funcional nº 1950985-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CLAUDIA CARDOSO DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE ARIMATHEA DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 2134001-3 da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA DE FATIMA RODRIGUES, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CLERIO DE SOUZA VILLAR, ID. Funcional nº 1834476-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, IRANI DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 3130295-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, VILMA PINTO ROMANO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ENEAS ROMANO, ID. Funcional nº 768418-5 do CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ROBSON SILVA JULIÃO, na qualidade de FILHO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CLAUDIONOR JOSÉ JULIÃO FILHO, ID. Funcional nº 4151768-7 da SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o requerente contraiu matrimônio após o obito do ex- servidor não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filho conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela Lei nº 7.628de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ERALDO TARGINO DE MELO, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada CLARICE FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 3121992-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LUIZ FELIPPE MAIA DAMIÃO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA DO AMPARO NASCIMENTO ALONSO DAMIÃO, ID. Funcional nº 281313-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2587593\r\n"
        ],
        "2587595": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- RITA DA SILVA ALBORNOZ, ID. Funcional nº 19345585 - a concessão definitiva (Graduação) a partir de 02.09.2024, do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772, de 29 junho de 2010, com base no parecer da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011.\r\nId: 2587595\r\n"
        ],
        "2587596": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a Pensionista CAROLINE FOLLY DE CARVALHO MELLO, ID. Funcional nº 424.967-21, a partir de 21/05/2024, em caráter permanente, na forma do índice 79161950, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JUAREZ ALBERTO KNAUER, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 2.943.896-9, a partir de 10/06/2024, em caráter permanente, na forma do índice 79170074, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2587596\r\n"
        ],
        "2587599": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.07.2024\r\no funcionamento do CFC NOVA OPCAO DE LARANJAL LTDA,registro DH AB/1307,no endereço funcional Rua Luiz Gomes, 201 - Loja 07 - Centro - Silva Jardim - RJ, CEP 28820-000. E o funcionamento do CFC NOVA OPCAO DE LARANJAL LTDA,registro DH AB/1307,no endereço funcional Rua Rio Araguaia, 09 - Quadra 07 - Laranjal - São Gonçalo - RJ, CEP 24720-190.\r\n.08.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSIVAL CARDOSO LOPES (Registro nº 356304797) levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 20/02/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2587599\r\n"
        ],
        "2587604": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor REGINALDO AMARAL CHAVIER, INVESTIGADOR POLICIAL, ID. Funcional nº 2.930.518-7, matrícula, 814.734-0 na forma do índice 79673014 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo José Flávio de Oliveira, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 392554-4, por não apresentar patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004, conforme constatado pela junta médica realizada em 05/07/2024, doc. de índice 79375370.\r\nId: 2587604\r\n"
        ],
        "2587608": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI, index. 81076255, NÃO CONHEÇO do mérito da impugnação apresentada pela empresa MSV SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. em face do Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2024 e seus termos, por carência da ação em relação ao pressuposto de legitimidade, pelos fatos e fundamentos anteriormente consignados na decisão da Comissão Permanente de Licitação.\r\nId: 2587608\r\n"
        ],
        "2587614": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DO ATENDIMENTO AO \r\nSERVIDOR APOSENTADO \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nOTACILIO BATISTA FERREIRA, Inspetor de Polícia Penal, 2° Classe, Id. Funcional: 20388632 Matrícula: 816.619-1 - os proventos mensais de inatividade nos termos nos termos do § 1°, Inciso I, Art 40 da Constituição Federal, Combinado com o inciso I, alínea “b”, do Art 219 do decreto n° 2479/1979 - Redação da Emenda Constitucional n° 70/2012 com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 2587614\r\n"
        ],
        "2587616": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer jurídico (79904034).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°80701029).\r\ncom base no parecer da área técnica (80378063/80946722).\r\nId: 2587616\r\n"
        ],
        "2587626": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\n- CALEBE NASCIMENTO MOREIRA FARIA, Identidade Funcional nº 5132774-0. a dispensa de ponto.\r\nId: 2587626\r\n"
        ],
        "2587627": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- SANDRA MARIA VALENÇA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32947119, mat. 06830822, período base de 05/06/2015 a 03/06/2020.\r\n- LUCIMAR BARCELLOS DO CARMO DA ROCHA, Prof. Doc. II, ID Funcional 39252655, mat. 50115005, período base de 05/06/2017 a 04/06/2022.\r\n- ELIANE DORIGHETO BARBATO, Prof. Doc. I, ID Funcional 34304681, mat. 50109602, período base de 13/06/2019 a 22/06/2024.\r\n- MÔNICA GONÇALVES MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, ID Funcional 36458554, mat. 50227982, período base de 09/03/2018 a 08/04/2022.\r\n- LUIZ PUGGINELLI BRANDÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional 41789458, mat. 09258104, períodos base de 16/09/2009 a 15/09/2014 e de 31/07/2017 a 14/08/2022.\r\n- EDNÊS MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 32968345, mat. 08325060, períodos base de 02/06/1998 a 10/06/2003 e de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n- LUCIANA SOARES VILLELA, Prof. Doc. I, ID Funcional 37062042, mat. 08373482, períodos base de 07/04/1999 a 05/04/ 2004, de 06/04/2004 a 12/05/2009 e de 15/06/2019 a 22/06/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- DEBORAH MONTEIRO MAIA ALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional 39643301, mat. 08399198, períodos base de 02/03/2000 a 01/03/2005, de 02/03/2005 a 01/05/2010, de 15/07/2011 a 14/072016 e de 15/07/2016 a 14/07/2021.\r\n- SANDRA TORRENTES MUNIZ FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional 39960340, mat. 08247850, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 17/03/2008 a 10/05/2013 e de 13/06/2016 a 12/06/2021.\r\n- CHRISTIANE MAIA SANTIAGO, Prof. Doc. II, ID Funcional 35630540, mat. 080582016, períodos base de 16/06/1994 a 22/08/1999, de 16/07/2004 a 17/08/2009, de 18/08/2009 a 17/08/2014 e de 31/12/2017 a 03/02/2023.\r\n- NILSON RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional 40206360, mat. 08337784, períodos base de 04/11/1998 a 19/11/2003, de 20/11/2003 a 19/11/2008, de 13/10/2012 a 12/10/2017 e de 13/10/2017 a 12/10/2022, tornando sem efeito a publicação anterior.\r\n- HELENICE DO NASCIMENTO VIANNA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32874510/2, mat. 8418865, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006, de 12/02/2006 a 29/04/2011, de 30/04/2011 a 29/03/2016 e de 30/03/2016 a 29/03/2021, tornando sem efeito a publicação anterior.\r\nESPECIAL.\r\nId: 2587627\r\n"
        ],
        "2587630": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03/12/2015\r\nZORAIA SEIXAS PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 253102-8, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 37763393/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2015 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/12/2015.\r\nId: 2587630\r\n"
        ],
        "2587633": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2024\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe,o requerimento do servidor CELSO GOMES CABRAL, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.917.415-5, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2587633\r\n"
        ],
        "2587634": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Itambé Alimentos Ltda.\r\nProjeto: 25ª Meia Maratona Int´l do Rio de Janeiro\r\nProponente: Backstage Rio Empreendimentos Prod. Artísticas e Culturais Ltda.\r\nCNPJ: 00.591.962/0001-62\r\nValor Total: R 390.111,93 (trezentos e noventa mil cento e onze reais e noventa e três centavos).\r\nId: 2587634\r\n"
        ],
        "2587641": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A \r\nProjeto: Viva Vôlei Light\r\nProponente: Instituto VivaVôlei\r\nCNPJ: 05.860.777/0001-40\r\nValor Total: R 170.191,76 (cento e setenta mil, cento e noventa e um reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2587641\r\n"
        ],
        "2587642": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). ERNANE NUNES DA SILVA, CPF 321.181.637-20, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). GUSTAVO BRUM SILVA, CPF 034.349.777-83, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA, CPF 042.475.467-32, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2587642\r\n"
        ],
        "2587646": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento Inicial, da ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NITERÓI, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA., CNPJ nº 34.075.739.0073-59, localizada na Rua da Conceição, nº 131, 2º ao 14º andar, Centro, Niterói/RJ, CEP 24.020-085, referente à oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, NO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS; O CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE; O CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, NO EIXO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E O CURSO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, NO EIXO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, TODOS NA FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. .\r\nId: 2587646\r\n"
        ],
        "2587654": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.08.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2587654\r\n"
        ],
        "2587655": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 16/08/2024\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ASSESSOR\r\nDE 15.08.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/001694/2022.\r\nOnde se lê: ... 13/07/2014 a 10/07/2024...\r\nLeia-se: ... 13/07/2019 a 10/07/2024...\r\nId: 2587655\r\n"
        ],
        "2587659": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\n.08.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2587659\r\n"
        ],
        "2587663": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III, 'f', da Lei nº 14.133/2021, e a contratação da empresa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.082.331/0001-80, para inscrição de servidor efetivo desta SEAP para capacitação e treinamento em um curso do Instituto de Governança Corporativa (IBGC), no valor de R 16.230,00 (dezesseis mil, duzentos e trinta reais).\r\nId: 2587663\r\n"
        ],
        "2587672": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 19/08/2024\r\n- Considerando a PORTARIA INEA/PRES Nº 1290 DE 13 DE MARÇO DE 2024, que delegou competência de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, bem como a documentação exposta nos autos do referido instrumento a Concorrência Nacional nº 008/2023, de Menor Preço Global e regime de empreitada por preço unitário, referente ao “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO RIO RONCADOR, EM DUQUE DE CAXIAS'', a cargo da empresaBRAVE EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ 08.691.312/0001-09, no valor de R 16.744.017,57 (dezesseis milhões, setecentos e quarenta e quatro mil dezessete reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2587672\r\n"
        ],
        "2587673": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEFAZ Nº 572, de 26 de outubro de 2023, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 438.288,70 (quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), do exercício encerrado de 2023, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2587673\r\n"
        ],
        "2587677": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " \r\nDE 2024\r\na cessão do servidor Ailson Ferreira da Silva, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 2046467-3,do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL/Diretoria de Auditoria de Contas da Controladoria-Geral, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor Tiago Tavares Damasceno, Id. Funcional 5028010-4, do Quadro de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, para o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá - ICTIM, da Prefeitura Municipal de Maricá, com validade a contar de 14/08/2024 e com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2587677\r\n"
        ],
        "2587689": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 34.799,71 (trinta e quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), para participação no Curso de Capacitação em Software de Geoprocessamento QGIS, em favor da GEOPROCESSAMENTO SEM FRONTEIRAS LTDA - CNPJ: 28.665.577/0001-31.\r\nId: 2587689\r\n"
        ],
        "2587691": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 19/08/2024\r\n- LEONAM ARAUJO DA CUNHA NASCIMENTO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.013.092-7 - 3.679 dias ao PROCON/RJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- WANIA RODRIGUES VARGAS ALEIXO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.182-1 - 2.250 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LEONAM ARAUJO DA CUNHA NASCIMENTO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.013.092-7 - o despacho de 08/02/2024, publicado no DORJ n° 030 de 16/02/2024, a averbação de tempo de serviço de 3.679 dias prestados ao PROCON/RJ, para regularização.\r\nId: 2587691\r\n"
        ],
        "2587695": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDE 19/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CRISTIANE REGINA DAMIÃO BISPO, na qualidade de MÃE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado RODRIGO BISPO ANTUNES, ID. Funcional nº 5028498-0 do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5.260 de 2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ANA PAULA DOS REIS CARVALHO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NELSON FERNANDO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 641757-4 da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JANAINA NIFANIA CAMPOS MIRANDA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO MIRANDA, ID. Funcional nº 5128454-5 da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ANNIBAL DE SOUZA FILHO, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada ELZA DIOGO, ID. Funcional nº 1908327-0 da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIAS, COMÉRCIO E SERVIÇOS, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ANDRESA LOURENÇO FARIAS DE FREITAS, na qualidade de FILHA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ROSÁRIA LOURENÇO FARIAS, ID. Funcional nº 3796924-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5.260 de 2008, alterada pela lei 7.628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, PAULO ROBERTO BARRETO DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DA COSTA, ID. Funcional nº 3731765-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA CLEONICE ALVES DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NELSON DIAS DE ALBANO, ID. Funcional nº 5128580-0 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, SEBASTIÃO GUIRÁ, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ELZA PINTO, ID. Funcional nº 3328570-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, GENIVAL PAULINO BELMINO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MERICE CORDEIRO PAULINO, ID. Funcional nº 3803528-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARILIA CARVALHO MATTOS, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RUY AMADO DE MATTOS, ID. Funcional nº 917775-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA DE FATIMA ANDRADE DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SERGIO ALEX PALLET DE SOUZA LIMA, ID. Funcional nº 3002055-7 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA DO CARMO PESSOA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO DE ALCÂNTARA PESSÔA, ID. Funcional nº 2863562-0 do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ANALICE SOUSA OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LEONARDO REGIS SILVA PINTO, ID. Funcional nº 4382446-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CELIA SOUZA DE FREITAS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado RAPHAEL MONTEIRO LEÃO DE AQUINO, ID. Funcional nº 2952856-9 da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, SONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JAIRO UBIRATAN FERREIRA MARTINS, ID. Funcional nº 3072296-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, AUREA CRISTINA GODOY SOARES, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NELSON SOARES DE SOUZA, ID. Funcional nº 3059458-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ISRAEL FERREIRA PINEL, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada TELMA DA ROSA FERREIRA, ID. Funcional nº 574347-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, NILBERTO SILVA NEVES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ALTINO SILVA NEVES, ID. Funcional nº 315676-1 da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LAZARA APARECIDA DA SILVA ROLLO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALTINO SILVA NEVES, ID. Funcional nº 315676-1 da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado BENEVENUTO BARBOSA, ID. Funcional nº 8 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, PATRICIA DA SILVA RORIZ, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ACHILAS ANTONIO MATHIAS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2124697-1 do INSTITUTO DE ASSISTÂNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, SIDNEI SILVANO DE ANDRADE, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada SONIA MARIA DOS SANTOS ANDRADE, ID. Funcional nº 2126687-5do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, PATRICIA OTTONI DE ASSUMPÇÃO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE SLAIB NETO, ID. Funcional nº 4276322-3da SECRETARIADE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ANDREA CRISTINA DE VASCONCELLOS ASSAD, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MAURO FERNANDO DE MAGALHÃES\r\nJUNIOR, ID. Funcional nº 2960097-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2587695\r\n"
        ],
        "2587706": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 43/22 (12351/1404/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 26/23(07026-1404/2023), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 17/19 (E-09/196/100902/2018), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 63/18(E-09/196/00708/2018), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2587706\r\n"
        ],
        "2587709": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 16.08.2024\r\no Abono de Permanência da servidora CATIA MARIA DA SILVA CAETANO REBEL, PNS - Apoio Academico, ID. Funcional nº 640053-1, a contar de 29/03/2024, com fundamento no art. 3º da EC Estadual 90/2021 c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2587709\r\n"
        ],
        "2587710": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE19/08/2024\r\nSILVA ROCHAdentidade funcional nº . AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2587710\r\n"
        ],
        "2587711": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do país de ANDRE LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, Professor Associado, ID. Funcional nº 4195969-8, no período de 09/10/2024 a 12/10/2024, para participar na cidade de Buenos Aires, Argentina, do Congresso da AVEACA (Associação Argentina de Médicos Veterinários), sem ônus para a UENF.\r\nId: 2587711\r\n"
        ],
        "2587712": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n2024\r\na despesa, no valor total de R 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), em favor da empresa TORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA., CNPJ n° 10.144.187/0001-50, com fundamento no Processo Eletrônico nº SEI-350487/000146/2020, referente à Prestação Serviço de Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva da Cabine Blindada de Média Tensão nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, referente à renovação de Contrato nº 122/2023.\r\nId: 2587712\r\n"
        ],
        "2587719": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\na disposição do3º SGT PM RG 87.517 ROBERTO SANTANA MARTINS FILHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3ºBPM, para Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c 48.259/2022.\r\n3º SGT PM RG 87.570 FELIPE FREIRE GOMES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ªUPP/3ºBPM, para Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2587719\r\n"
        ],
        "2587721": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/08/2024\r\na dívida de conversão em pecúnia do período de férias não-usufruídas, no valor de R 3.391,67 (três mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), em favor da ex-servidora VIVIANE PAPAZIAN DE OLIVEIRA E SILVA, ID.Funcional nº 51365006.\r\nId: 2587721\r\n"
        ],
        "2587724": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/08/2024\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de ALDEMIR CANDIDO DRUMOND CASSERES, ID. Funcional nº5755638.\r\nId: 2587724\r\n"
        ],
        "2587725": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ESFERA BRASIL LTDA - CNPJ: 41.733.002/0001-77, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado SEMINÁRIO ESFERA RIO DE JANEIRO, a se realizar dias 30 e 31 de agosto de 2024, no Palácio das Laranjeiras , localizado na Rua Paulo César de Andrade, 407 -Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ- CEP 22.221- 090, e no Copacabana Palace, localizado na Av. Atlântica, 1702 - Copacabana, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22021-001, com valor de aporte de R 1.500.000,00.\r\nId: 2587725\r\n"
        ],
        "2587726": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Agência BTT Organização de Eventos LTDA. - CNPJ: 36.175.697/0001-89, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado 12º FESTIVAL MOTO BRASIL, a se realizar entre os dias 30 de agosto e 01 de setembro de 2024, no Pavilhão 2 do Riocentro, localizado na Avenida Salvador Allende 6555, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, ,com valor de aporte de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2587726\r\n"
        ],
        "2587727": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 19/08/2024\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999, o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 144/2016 de MARISA QUINTINO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 08 de agosto de 2016.\r\nId: 2587727\r\n"
        ],
        "2587736": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2024\r\na reassunção de VIRGINIA LETICIA CELESTINO DE MOURA, Professor Docente I, 18h, nível C, referência 04, ID. Funcional nº 44250800, Vínculo 1, matrícula nº 0975039-9, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5.153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/02/2016 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA JUNIOR, Professor Docente I, 30h, nível C, referência 08, ID. Funcional nº 50163736, Vínculo 1, matrícula nº 30454177, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5.153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2587736\r\n"
        ],
        "2587737": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, VERA LUCIA RIBEIRO SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ITAMAR MATOLA, ID. Funcional nº 2992795-1 da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LUCE HELENA MOURA DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WANDERLEI SEVERO SANTOS, ID. Funcional nº 585896-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, , na qualidade de WANDERLEI SEVERO DOS SANTOS JUNIOR, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WANDERLEI SEVERO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 585896-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARINA NERY FERNANDES DOS ANJOS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado POLYCARPO MANOEL, ID. Funcional nº 514507-4 da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ALMIR GOMES DE OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ADRIANA LUZIA FATIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 4010437-0, da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, DIONIZIO SERVULO DE ARAÚJO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada MARLENE SILVERIO MOREIRA, ID. Funcional nº 3939238- 4 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA JANAINA PINTO BARBOSA, na qualidade de MÃE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCOS VINICIOS BARBOSA DE ARRUDA, ID. Funcional nº 5032772-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ANNIBAL PINTO RODRIGUES, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada CLARYCE PEDRENHO RODRIGUES, ID. Funcional nº 3136084- 0 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ENI BORSATO COUTO, na qualidade de MÃE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO EDSON COUTO, ID. Funcional nº 3270752-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA DA PENHA HERCULANO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ERNANI DOS SANTOS CUNHA, ID. Funcional nº 3918345- 9 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDE 20/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, SOLANGE FERREIRA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NILTON CASSANO, ID. Funcional nº 362144-8 da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JOSÉ DE ALMEIDA INACIO FILHO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada MARCIA CRISTINA RAMOS DE ALMEIDA INACIO, ID. Funcional nº 4349400-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ISAMAR ROZARIO SANDES, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado PEDRO ERNANDES DE SOUZA, ID. Funcional nº 2841205- 2 da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ROMILDA JOSE ALVARENGA DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANDRE HYNA NELCIS DE LEMOS, Matrícula nº 20132 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2587737\r\n"
        ],
        "2587742": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nBRK Ambiental Macaé S..\r\n17.002.138/0001- 22\r\nSEI- 030002/000792/2024\r\nR 60.236,71\r\nId: 2587742\r\n"
        ],
        "2587744": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\nICO \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 37.120,00 (trinta e sete mil e cento e vinte reais), para participação no Evento Gás & Energy Week, em favor da BLUE OCEAN EVENTOS LTDA. - CNPJ: 15.638.546/0001-40.\r\nId: 2587744\r\n"
        ],
        "2587748": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/010185/2024, a favor da CLARO S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 30002/011837/2024, a favor da CLARO S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2587748\r\n"
        ],
        "2587751": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de LUIZ GONZAGA ALLOCHIO ZUCOLOTTO, Professor Docente I, 18h, nível C, referência 03, ID. Funcional nº 50362437, Vínculo 1, matrícula nº 30740526, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5.153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28/04/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2587751\r\n"
        ],
        "2587752": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 12/08/2024\r\nO Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - doc. SEI-69992840; COOPAD - doc. SEI- 79422309 e SUPRA - doc. SEI-80280346) e pelo arquivamentodo presente processo amparado pelo art. 74, § 1º do Decreto- Lei nº 220/1975, o qual foi instaurado para apurar infração de acumulação ilícita de cargos cometida pela servidora MARIA HELENA VIEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 38191237, matrícula nº 147.526- 8, Servente, Vínculo 1, junto a SEEDUC, por perda de objeto, após pedir exoneração do cargo de GARI, Matrícula 183.487-8 junto a Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói/RJ.\r\nId: 2587752\r\n"
        ],
        "2587754": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, inscrito no CNPJ sob o nº 28.542.017/0004-32, para prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico (revista), visando a promoção das políticas públicas realizadas por esta Secretaria ao público em geral, conforme o disposto no Termo de Referência, no valor total de R 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 2587754\r\n"
        ],
        "2587756": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 13/08/2024\r\nO Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - doc. SEI-71800216; COOPAD - doc. SEI-79981085 e SUPRA - doc. SEI-80019613), e deste processo que tem por objeto apurar suposta irregularidade cometida pelo servidor MARCELO MACHADO MELO, ID. Funcional nº 31427510, Médico, Matrícula 849783-6, Vínculo 1; com fulcro no art. 2º, §2º, do Decreto nº 46.364, de 17/07/2018 em vigor à época do feito e também previsto na legislação atual através do art. 3º, § 4º do Decreto nº 46.005/2024.\r\nId: 2587756\r\n"
        ],
        "2587763": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2024\r\n- ADEILSON FERNANDES DA SILVA, ID. Funcional nº 19807759/01, matrícula nº 849306-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/07/1993 a 09/10/1993, de 11/10/1993 a 30/04/1994, de 02/05/1994 a 14/07/1995, de 22/07/1996 a 06/10/1999 e de 19/10/1999 a 25/11/1999, num total de 1.938 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- CESAR SILVA SUCUPIRA, ID. Funcional nº 19823711/01, matrícula nº 835821-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/12/1992 a 28/02/1994 e de 23/08/1996 a 13/02/1998, num total de 975 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/03/2022 a 30/06/2022, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANE ALBUQUERQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 34682465/02, matrícula nº 920337-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/1990 a 14/02/2002, num total de 4239 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de01/08/2008 a 16/08/2011, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ERLAINE NUNES DE SOUZA, ID. Funcional nº 42076153/04, matrícula nº 3044446-7, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/2000 a 31/10/2000, de 01/12/2000 a 31/12/2000, de 26/02/2005 a 31/12/2005, de 10/03/2006 a 22/12/2006, de 01/02/2007 a 30/11/2007, de 01/02/2008 a 19/12/2008, de 02/02/2009 a 23/12/2009, de 01/02/2010 a 21/12/2010, de 01/02/2011 a 21/12/2011, de 01/03/2012 a 21/12/2012 e de 01/02/2013 a 10/07/2013, num total de 2775 dias de serviço prestado à Prefeitura de Paracambi e à SEEDUC (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 04/07/2000 a 31/07/2000, de 01/11/2000 a 30/11/2000 e de 01/12/2007 a 21/12/2007, por não constar salários previdenciários e de 11/07/2013 a 20/12/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO ROBERTO GABETTO DE SÁ, ID. Funcional nº 33702241/01, matrícula nº 838015-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/08/1987 a 15/07/1989, num total de 697 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Auxiliar de Expedição.\r\n- SANDRO GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 19888449/01, matrícula nº 835903-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/12/1995 a 14/08/1997, num total de 607 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- SUELI DA PENHA MATTE, ID. Funcional nº 41210549/01, matrícula nº 5009482-0, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1982 a 01/10/1982, de 01/09/1986 a 30/09/1986 e de 16/10/1986 a 22/12/1986, num total de 278 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- DULCENEA LEITE GARCIA, ID. Funcional nº 34744258/01, matrícula nº 5018973-7, Servente. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/10/1977 a 06/03/1979 e de 07/01/1980 a 05/02/1980, num total de 548 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2587763\r\n"
        ],
        "2587764": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 23 a 27 de setembro de 2024, em face da servidora VIVIAN B. DE B. ALVES BARROS, ID. Funcional nº 42834384, Vínculo 01, matrícula nº 0935523-1, que irá participar do “Encontro Nacional de Educação STEAM\" Universidade de São Paulo.\r\nId: 2587764\r\n"
        ],
        "2587767": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\nCARLA PINTO GONÇALVES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5033249-0 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\nJESSICA BORGES SILVEIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 5098405-5 - período base: 23/01/2019 a 21/01/2024, 03 meses.\r\nJULIO CEZAR GOMES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2923932-0 - período base: 30/04/2019 a 27/04/2024, 03 meses.\r\nMAXWELL CARDOSO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5022771-8 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nSILMARA CRISTINA PÉRES DA CUNHA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5033052-7 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\nà Luciana Benites Rangel, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 4.362.461-8, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 07/08/2024 a 02/02/2025.\r\na Victor Mendes Neves Ferreira Guimarães, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 5.146.642-2, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período 12/07/2024 a 10/08/2024.\r\nId: 2587767\r\n"
        ],
        "2587772": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCAS ALVES FREITAS, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 50232991, Vínculo 01, matrícula nº 3054153-6, tendo em vista ter reunido, com base § 3º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 18/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LAIR APOLINARIA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 41879317, Vínculo 01, matrícula nº 893301-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ZILMAR SOARES GONCALVES, Zelador I, ID. Funcional nº 35568445, Vínculo 01, matrícula nº 5012440-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DEBORA MACHADO DO NASCIMENTO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37274058, Vínculo 01, matrícula nº 803746-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SAMUEL FERREIRA RIBEIRO, Encarregado I, ID. Funcional nº 34103368, Vínculo 01, matrícula nº 5002530-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FERNANDO DE MELO LAURIANO, Auxiliar de Serviços Gerais I, ID. Funcional nº 19624603, Vínculo 01, matrícula nº 817300-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, incisos I e IV, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIZANGELA BATISTA MOTTA NAVARRO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33841543, Vínculo 01, matrícula nº 5005804-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor AUREA VIANA RIBEIRO TOLEDO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40428087, Vínculo 02, matrícula nº 281259-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2013.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GEYSIANI AGUIAR DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 41818881, Vínculo 04, matrícula nº 926183-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JULIANA PICANCO FULGENCIO CERQUEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35517247, Vínculo 01, matrícula nº 5024901-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANE DECOTTIGNIES MACHADO, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 35519150, Vínculo 02, matrícula nº 919604-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 35568020, Vínculo 01, matrícula nº 5012475-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RENATA BALMANT GONCALVES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39411141, Vínculo 01, matrícula nº 5020048-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA ELISA FONSECA CARVALHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40458849, Vínculo 02, matrícula nº 837283-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALDINEA XAVIER ALVES, Servente I, ID. Funcional nº 35566116, Vínculo 01, matrícula nº 5005671- 2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANIA MARTA NEIVA FERREIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 36538620, Vínculo 02, matrícula nº 958161-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2023.\r\nId: 2587772\r\n"
        ],
        "2587777": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARTHA CALIL FREITAS E ALVAREZ, Médico, Id. Funcional nº 3077943-0, Matrícula nº 849711- 7. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1990 a 28/02/1993, 01/03/1993 a 30/08/1995, 01/09/1995 a 30/10/1995 e 01/11/1995 a 11/09/1996, desprezando-se o período de 12/09/1996 a 30/12/2003, num total de 2.231 (Dois Mil, Duzentos e Trinta e Um) dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 08/03/2023.\r\nId: 2587777\r\n"
        ],
        "2587778": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 027/24, para aquisição do medicamento SULFAMETOXAZOL 400 MG + TRIMETOPRIMA 80 MG (item 03), em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA MEperfazendo o valor total de R 13.927,10 (treze mil novecentos e vinte e sete reais e dez centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Res taram fracassados os itens 01 e 02 e Deserto o item 04.\r\nId: 2587778\r\n"
        ],
        "2587782": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MARCIO OSMAR DE MEDEIROS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, ID Funcional 43164641, vínculo 1, matrícula 0936173-4, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2012 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2587782\r\n"
        ],
        "2587787": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 e 56 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 06 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO PORTO REAL, mantido por ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E FAMILIAR, CNPJ n° 08.915.854/0004-52, localizado na Rua Vilhena de Morais nº 380, Bloco 1 - salas 201 e 202, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.793-140, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 242 alunos distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 03/03/2022. Regimento Escolar registrado no 6° RTD sob o n° 1412299, data do registro em 27/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 06/06/2022 pelos servidores: Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4; Debora Maria Pamplona Boyd ID 4065673-0 e Sonia Cristina de Moraes Meirelles ID 3605773-8.\r\nDE 15/05/2017\r\n*PARECER Nº 001.MP.01005017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/010701374/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 56 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 01/08/2012, o qual autoriza para todos os fins, a (o) INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO VR LTDA, mantida(o) por INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO VR LTDA, CNPJ nº 15.009.424/0001-94, localizada na AV. AMARAL PEIXOTO, Nº 445/201, BAIRRO: CENTRO, município de VOLTA REDONDA/RJ,CEP: 27.253-223 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SOB AS FORMAS CONCOMITENTE E SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 84 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/08/2012. Regimento Escolar registrado sob o nº 60985, livro B-478, cartório 1º RTD- VR/RJ, data do registro em 06/07/2012. Laudo Conclusivo emitido em 01/08/2012 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/05/2017.\r\nId: 2587787\r\n"
        ],
        "2587789": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARTHA CARDOSO ALVES, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, NÃO FAZ(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada DINÉIA CARDOSO ALVES, ID Funcional nº 3361492-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, HILDA FREITAS CARVALHO DE OLIVEIRA, na qualidade de COTISTA, (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado UBIRAJARA CARVALHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3633963-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CONCEIÇÃO DA SILVA SOARES, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada SONIA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 3790574-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EVERALDO DA SILVA FARIA, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada MARIA REGINA PINHEIRO, ID Funcional nº 922806-3 do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSIANE FLOR MONTEIRO MANUEL, na qualidade de CÔNJUGE, (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CAIO FELIPE MORAES MANUEL, ID Funcional nº 5092196-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLEIDE MARIA SANTOS RIBEIRO DA PAZ, na qualidade de FILHA, (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ AGUIAR DOS SANTOS, ID Funcional nº 417500-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 29 da lei 285 de 1979, alterada pela lei 3189 de 1999.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LECY MARIA CARREIRO TEIXEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ GERALDO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2844115-0 do(a) FUNDAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DE FÁTIMA DE CASTRO SILVA SANTOS, na qualidade de CÔNJUGE, (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ENIO DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 3262627-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MAURÍCIO NEVES POMPEU DE SOUSA BRASIL, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ALEXANDRA KELLY NEVES PECINALLI, ID Funcional n° 3320773-9 do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALMIR FERREIRA, na qualidade de COMPANHEIRO, (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada NEUZA SIQUEIRA GARRIDO ADAN, ID Funcional nº 2136665-9 do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BRUNILDA CLEVER, na qualidade de COMPANHEIRA, (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ ERASMO DE MOURA, ID Funcional nº 774324-6 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, AURELINA DA CONCEIÇÃO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARTINHO XAVIER BARBOSA, ID Funcional nº 476068-9 do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MAURICIO JUNIOR, na qualidade de CÔNJUGE, (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada VERA LUCIA DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 3508975-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JURACI PIRES DE CASTRO MONTEIRO, na qualidade de CÔNJUGE, (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALTAIR MONTEIRO, ID Funcional nº 3070852-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DEJANIRA FREIRE NUNES DE CAMPOS, na qualidade de COMPANHEIRA, (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ORDENET FERREIRA DE CAMPOS FILHO, ID Funcional nº 313193-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRO, (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GODINHO, ID Funcional nº 2113787-0 do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MAURÍCIO NEVES POMPEU DE SOUZA BRASIL, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RICARDO POMPEU DE SOUSA BRASIL, ID Funcional nº 870583-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DARLAN HENRIQUE ANDRADE, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LIOCINA VALADÃO DA SILVA ARAUJO, ID Funcional nº 3892714-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA VERÔNICA DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE FARIAS, ID Funcional nº 690353-3 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA MADALENA RODRIGUES, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARCIONILA VIEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 417791-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2587789\r\n"
        ],
        "2587792": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor de R 59.724,01 em nome de MARIA ISABEL VETERE, CPF 495.483.607-72, conforme Certidão 115 (80396026).\r\na dívida no valor de R 63.904,35 em nome SERGIO MELIANDE, CPF 661.457.247-49, conforme a Certidão 94 (79481778).\r\na dívida no valor de R 92.691.41 em nome MARIA ELZA CALVO, CPF 427.210.597-34, conforme a Certidão 112 (80108971).\r\na dívida no valor de R 41.191,82 em nome HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF 840.130.797-04, conforme Certidão 76 (79279058).\r\na dívida no valor de R 360.589,26 em nome HELOISA HELENA GOMES BARBOZA, CPF 031.068.537-00, conforme Certidão 109 (80083988).\r\na dívida no valor de R 95.342,23 em nome MARIA TERESA MOREIRA LIMA, CPF 371.561.367-04, conforme Certidão 90 (79374637).\r\na dívida no valor de R 58.611,75 em nome FRANCES VALERIA COSTA E SILVA, CPF 958.996.427-34, conforme Certidão 101 (80067540).\r\na dívida no valor de R 67.714,67 em nome LUCIA REGINA RADDI DE ARAUJO, CPF 848.593.427-04, conforme a Certidão 104 (80075765).\r\na dívida no valor de R 149.034,14 em nome MARIANO GAZINEU DAVID, CPF 565.461.657-91, conforme a Certidão 93 (79376375).\r\na dívida no valor de R 155.461,31 em nome DALMO DELPHIM RIBEIRO, CPF 896.031.337-87, conforme a Certidão 81 (79347717).\r\na dívida no valor de R 31.630,97 em nome PEDRO PAULO LOPES DA COSTA, CPF 697.951.007-00, conforme Certidão 78 (79336273). \r\na dívida no valor de R 31.372,09 em nome RENATO DA SILVEIRA DUARTE, CPF 374.473.007-72, conforme Certidão 113 (80109413). \r\na dívida no valor de R 387.985,14 em nome VANIA LUCIA CARREIRA MERQUIOR, CPF 754.556.507-00, conforme Certidão 84 (79351151). \r\na dívida no valor de R 64.839,54 em nome ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, CPF 528.006.447-53, conforme Certidão 77 (79332552). \r\nId: 2587792\r\n"
        ],
        "2587796": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/2024\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000757/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor LEONARDO DOS SANTOS SILVA SOARES, ID Funcional 50253417, MÚSICO CORISTA, integrante do CORO da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 05/08 a 19/08 de 2024.\r\nId: 2587796\r\n"
        ],
        "2587797": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/2024\r\n, com base \r\nna delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de\r\n17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000610/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor CARLOS FREDERICO DE ASSIS, ID Funcional 4144741-7, MÚSICO CORISTA, integrante do CORO da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 10/09 a 19/09 de 2024.\r\nId: 2587797\r\n"
        ],
        "2587798": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000609/2024, o afastamento do país, sem ônus, da servidora FERNANDA SCHLEDER DA SILVA DE ASSIS, Id Funcional 637658-4, MÚSICO CORISTA, integrante do CORO da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 10/09 a 19/09 de 2024.\r\nId: 2587798\r\n"
        ],
        "2587804": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 11 de junho de 2024, ao Subtenente BM Ref GILBERTO CORREIA, RG 13.770, Id Funcional 2598755-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 301/2024.\r\ncom validade a contar de 02 de janeiro de 2023, ao 2º Sargento BM Ref SERGIO ROBERTO DUARTE COSTA, RG 04.301, Id Funcional 608801-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 280/2024.\r\nId: 2587804\r\n"
        ],
        "2587812": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- CRISTIANE MAESTRINI DOS SANTOS BARBOSA, mat. nº 5.002.650-9, Agente Administrativo, períodos base de 04/03/1994 a 07/04/1999; de 10/06/2004 a 30/07/2009; de 31/07/2009 a 30/07/2014 e de 31/07/2014 a 30/07/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD. O. DE 13/08/2024\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/811782/2005\r\nOnde se lê: ...SILVANA MOREIRA DA SILVA,...\r\nLeia-se: ... SILVANA MOREIRA DA SILVA SANTOS,...\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/004748/2021\r\nOnde se lê: ...período base de 09/04/2014 a 08/04/2019.\r\nLeia-se: ...período base de 09/04/2019 a 08/04/2024.\r\nId: 2587812\r\n"
        ],
        "2587813": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- IARA SILVIA MOTTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37949950, mat. nº 0829456-3, período base de 22/10/2016 a 16/12/2021.\r\n- MARILUCIA RAMOS CABRAL, Agente Administrativo, ID. Funcional 39693333, mat. nº 5066621-3, período base de 13/01/2017 a 12/01/2022. \r\n- ANATARIO DOMINGUES DOS SANTOS FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35440031, mat. nº 0936268-2, período base de 05/09/2007 a 04/09/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- PATRICIA LISBOA DE CARVALHO DA CRUZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43254837, mat. nº 3034860-10938068-4, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- RICARDO SANCHES FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43361706, mat. nº 0953795-2.\r\n- JOSELI DA SILVA FONSECA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36523674, mat. nº 0831850-3.\r\n.\r\n- DAMARIS LIMA DOS SANTOS CORREIA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35099046, mat. nº 5013801-5.\r\n- CATIA CIRENE MORAES TEIXEIRA LEITE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32619057, mat. nº 0840873-4.\r\nId: 2587813\r\n"
        ],
        "2587829": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 071/2024, no valor total de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em favor da empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA PENHA, unidade sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 69817147, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2024.\r\nId: 2587829\r\n"
        ],
        "2587830": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 079/2024, no valor total de R 1.292.965,44 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA BOTAFOGO, unidade sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 67676991, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2024.\r\nId: 2587830\r\n"
        ],
        "2587845": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, do servidorOTAVIO ANTENOR DE VASCONCELLOS FILHO, matr. nº 39293-6, Técnico Universitário/ Inspetor, para o período de 25/03/2024 a 25/09/2024, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nId: 2587845\r\n"
        ],
        "2587851": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA LAURA DIAZ DE OLIVEIRA, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42530512, vínculo 01, matrícula 926594-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2024, esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples dasremunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.534,77 (mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\nOSVALDIR ALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 33382336, vínculo 02, matrícula 935675-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5269/12775 a partir da efi cácia da aposentadoria, no valor de R 854,03 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e três centavos) e complementação de R 557,97 (quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nNADIA TURLE DA SILVA, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42597188, vínculo 02, matrícula 945227-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4957/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 899,87 (oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) e complementação de R 512,13 (quinhentos e doze reais e treze centavos), com base no salário mí nimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nId: 2587851\r\n"
        ],
        "2587852": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA BRAVO JANEIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38682850, vínculo 01, matrícula 291368-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE HELENA LEMOS FERNANDEZ RAMOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34362754, vínculo 01, matrícula 293751-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2019. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIMEIRE DA SILVA RODRIGUES PINTO, Professor Docente II, 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 35261951, vínculo 01, matrícula 5006545-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA DUARTE DE BRITO BRASIL, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32976550, vínculo 02, matrícula 834478-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE SANTOS VALLADAO DE ARAUJO, Professor Docente II,40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35830344, vínculo 01, matrícula 5005168-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA MARIA SOUZA COSTA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 39517926, vínculo 02, matrícula 3086099-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SCHEILA BRASIL RODRIGUES SPADAROTT BULLUS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35964456, vínculo 01, matrícula: 861.162-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS HENRIQUE DIAS ROQUE, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19821069, vínculo 01, matrícula 835704-8, tendo em vista ter reunido, com base § 3o do art. 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LILIAN PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo I, Identidade Funcional 34556214, vínculo 01, matrícula 271232-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/07/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVA VIEIRA, Servente I, Identidade Funcional 35865016, vínculo 01, matrícula 5020569-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA SALVADOR SELIM ASSIS, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 40718824, vínculo 02, matrícula 841909-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA LOPES NOGUEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional 42072115, vínculo 03, matrícula 916197-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ILMA LAURENTINO, Merendeira I, Identidade Funcional 34776133, vínculo 01, matrícula 5006340-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2022.\r\nId: 2587852\r\n"
        ],
        "2587861": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 24 de abril de 2024, ao Cabo BM Ref LEONARDO \r\nLOPES, RG 00.122, Id Funcional 853655-4, a isenção do Imposto \r\nde Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por \r\nter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elenca-\r\nda em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 285/2024.\r\nId: 2587861\r\n"
        ],
        "2587863": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2024\r\npenalidade de Suspensão da atividade por três dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE SAO JOSE DE IMBASSAI LTDA - DH AB/891, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC KALU LTDA - DH AB/090, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EGURANCA DE ITAOCARA LTDA - DH AB/693, fundamentada no art. art. 74, I c/c 74, §1°da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DELTA LTDA - DH AB/910, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2587863\r\n"
        ],
        "2587864": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.08.2024\r\no servidor TELMO MACHADO FILHO, Id. Funcional nº 20706782\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.24 \r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/033421/2024.\r\nOnde se lê: ... SEBASTIANA CÉLIA CASTANHEDE ...;\r\nLeia-se: ... SEBASTIANA CÉLIA CANTANHEDE ...;\r\nId: 2587864\r\n"
        ],
        "2587868": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no parecer da área técnica (Doc SEI 80385278) e da Assessoria Jurídica (Doc SEI 80430983), a empresa BUZ Transportes e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 50.789.713/0001-54, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento nas modalidades continuo, eventual e escolar, adotando o registro RJ- 685, e utilizando o veículo LTA-5I40,condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\nId: 2587868\r\n"
        ],
        "2587870": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), referente ao Projeto “CONFERÊNCIA DE FUTEBOL SULAMERICANA - CONFUT 2024”, do proponente AHL SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO, AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS E SOLUÇÕES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ nº 11.191.726/0004-18.\r\nId: 2587870\r\n"
        ],
        "2587877": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de ROGÉRIO DOS SANTOS RAMOS, 1º TEN PM RG 49.319.\r\nId: 2587877\r\n"
        ],
        "2587884": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2024\r\nFABIANA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43251579, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 138.325- (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nWANDERSON PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 43783880, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOAO OLIVER FILHO, ID Funcional 5661293, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 9 e 10 (SEEDUC).\r\nSOARES RANGEL, ID Funcional 50150723, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nIGOR DE SA MAIA, ID Funcional 50242920, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Ed. Física - LP, matrícula 19650-9 (Município de Rio das Ostras).\r\nANDERSON DA SILVA RIBEIRO, ID. Funcional: 43241387, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 328117-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFLAVIA DE SOUSA AFONSO, ID Funcional 43365493, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Inglês, matrícula 261.920-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nIRA DA SILVA ADAO, ID Funcional - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nNATALIA CANDIDO MACHADO, ID Funcional 50071955, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLEIDE JANE DE SOUZA MIRANDA MELLO, ID. Funcional: 43855369, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 35 Horas - Padrão E, matrícula 19138 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nSIMONE ROCHA DA SILVA, ID Funcional 42539072, Professor Docente I - 18h, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nEMILIA ROSA SILVEIRA RODRIGUES, ID. Funcional: 50731661, Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 20h, matrícula 3057 (Instituto de Previdencia dos Servidores de Campos - Prefeitura de Campos).\r\nANDREZZA DE OLIVEIRA BARBOSA, ID FunProfessor Docente I - 18 h, vínculo 3, (SEEDUC) e Docente I, matrícula 478849 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nELTON NOGUEIRA MALAQUIAS, ID Funcional 50738534, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANNA KELEN DE ANDRADE Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Artes Plasticas, matrícula 250.231-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 256.642-0 ra da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCOSTA LYRIO, ID Funcional 36065048,te I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nREGINA CELIA LIMA LEAL SEPULVEDA, ID. Funcional 33171955, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nPEIXOTO, ID Funcional 35683619, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLEANDRO DOS SANTOS CARREIRA, ID Funcional 43954545, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nBORGES, ID Funcional 42571030, as, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Farmacêutico - N52, matrícula 149-271 (Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé).\r\nMARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO, ID Funcional 5578825,Professor Inspetor Escolar, vínculo 3 (S (FAETEC).\r\nFERNANDO CHAVES CARDOSO, ID Funcional 32321767, PROFESSOR FAETEC I - 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e AGENTE DE SANEAMENTO, matrícula 150957 (CEDAE).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nJOSE ROCHA MONTEIRO, de Enfermagem, matrícula 0629115 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2587884\r\n"
        ],
        "2587885": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município de Barra do Piraí / RJ, a favor da servidora ROSEMARY DA SILVA FREITAS TAVARES - ID 5103437-9.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município de Barra do Piraí / RJ, a favor da servidora MÁRCIA CRISTINA DE MATTOS VIEIRA- ID 4345832-7.\r\nId: 2587885\r\n"
        ],
        "2587886": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS \r\n.2024\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2024 e 2025 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.TENDA ESPÍRITA CARIDADE POR DEUS, CGC- 279747570001-32, PROCESSO Nº E- 06/60.064/1988 E SEI- 310003 / 002711 / 2022.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2024 e 2025 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, CGC- 288601040001-95 E PROCESSO Nº E- 06/11.304/1997.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2024 e 2025 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nLEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV, CGC- 339156040001-17, PROCESSO Nº E- 06/60.085/1986 E SEI- 310003/002891/2022.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2024 e 2025 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nFundação Santo Agostinho - FUNSAG, CGC- 030769970001-51, PROCESSO Nº E- 06/11.313/2004 E SEI- 310003/002503/2022.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2024 e 2025 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS DE VOLTA REDONDA, CGC- 325070220001-39, PROCESSO Nº E- 06/11.479/2003.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2024 e 2025 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. REAL GABINETE PORTUGUÊS DE LEITURA, CGC- 339072700001-30 E PROCESSO Nº E- 06/12.000/1996.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2024 e 2025 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nREAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA CAIXA DE SOCORROS D. PEDRO V, CGC- 336010480001-04 E PROCESSO Nº E- 06/60.075/1986.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2024 e 2025 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. LICEU LITERÁRIO PORTUGUÊS, CGC- 336238850001-34 E PROCESSO Nº E- 06/60.050/1987.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2024 e 2025 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nDispensário de Santa Terezinha do Menino Jesus da Gávea, CGC- 421449980001-48, PROCESSO Nº E- 06/ 11.647/ 1995 E SEI- 310003/002898/2022.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2024 e 2025 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, CGC- 301004990001-7, PROCESSO Nº E- 06/ 60.144/1986 E SEI- 310003 / 002896 / 2022.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2024 e 2025 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nASSOCIAÇÃO FRANCO BRASILEIRA, CGC- 335433560001-20 , PROCESSO Nº E- 06/ 60.148 /1985 e SEI- 310003/002774/2022.\r\nId: 2587886\r\n"
        ],
        "2587888": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 9.456,10 (nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), competência de outubro de 2023, em favor da EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 14.139.773/0001-68, referente à prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob demanda, em modelo de cloud broker (integrador) de multinuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública.\r\nId: 2587888\r\n"
        ],
        "2587889": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\ncom base no Parecer nº 112/2024/PRODERJ/ASSJUR, a dívida de exercício anterior no valor Total de R 82.560,00 (oitenta e dois mil quinhentos e sessenta reais), competência de 01/11/2023 à 26/12/2023, em favor da EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.925.028/0001-41, referente ao contrato para fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria.\r\nId: 2587889\r\n"
        ],
        "2587892": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E \r\nPENSÃO\r\n/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA MARIA RUFINO MARTINS, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CELSO DA SILVA MARTINS, ID. Funcional nº 944588-9 do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2587892\r\n"
        ],
        "2587893": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E\r\nPENSÃO\r\nCOORDENADORIA MANUTENÇÃO DE PENSÃO \r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLAUDIA APARECIDA BENTO, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AVELINO VIEIRA E COSTA, ID. Funcional nº 3238823-3 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2587893\r\n"
        ],
        "2587895": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n19.08.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\n*Omitido no D.O.de 20.08.2024.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR \r\n19.08.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\n*Omitido no D.O.de 20.08.2024.\r\nId: 2587895\r\n"
        ],
        "2587901": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGTIC.\r\n*Omitido no D.O.de 20/08/2024.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR \r\n2024\r\ncom base\r\nno Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGTIC.\r\n*Omitido no D.O.de 20/08/2024.\r\nId: 2587901\r\n"
        ],
        "2587903": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 3674 de 15 de maio de 2023, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem à transformação de despesas correntes em Despesas de Exercício Anterior, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor do INSTITUTO HERMES PARDINI S/A - CNPJ: 19.378.769/0116-15, Processo nº SEI-350208/000275/2024, no valor de R 365.510,66 (trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e dez reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2587903\r\n"
        ],
        "2587913": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº. 3674 de 15 de maio de 2023, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem à transformação de despesas correntes em Despesas de Exercício Anterior, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor do INSTITUTO HERMES PARDINI S/A - CNPJ: 19.378.769/0116-15, Processo nº SEI-350208/000342/2024 no valor de R 572.714,04 (quinhentos e setenta e dois mil setecentos e quatorze reais e quatro centavos).\r\nId: 2587913\r\n"
        ],
        "2587926": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ALINE MAXIMIANO AFONSO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ANTONIO SANTANA FILHO, ID. Funcional nº 4150678-2 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CELIA REGINA PINHEIRO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSE ANTONIO ALVES AZEVEDO, ID. Funcional nº 3985704-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA DA PENHA DE LIMA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado DERMEVAL AURÉLIO DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 646425-4 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, DENISE MOTTA DE MELLO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SIDNEY BAHIENSE DE CARVALHO, ID. Funcional nº 2136585-7 da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA JOANA FIGUEIREDO MARTINEZ, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FRANCISCO MARTINEZ NETO, ID. Funcional nº 3799753-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ZENIRA GONÇALVES MATTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ARNOLD ROQUE DA SILVA, ID. Funcional nº 46603-4 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2587926\r\n"
        ],
        "2587933": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\na dívida de Exercício anterior, em favor do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, referente a quitação dos valores de ressarcimento das competências Maio/2023 - Junho/2023 - Julho/2023, da cessão do servidor JOSE MOTA DA SILVA FILHO, no valor de R 107.977,77 (cento e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2587933\r\n"
        ],
        "2587934": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 46/22 (404-00143/2021), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 42/22 (11949-1404/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/23 (2451-1404/2023), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 27/18 (E-09/196/1137/2017), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 23/22 (404-00067/2021), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/23 (408-0003/2021), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 18/23 (8838-1404/2023), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 12/24 (5334-1404/2023), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 29/22 (404-00136/2021), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/23 (026-05375/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 11/22 (254-00045/2019), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2587934\r\n"
        ],
        "2587948": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " \r\n\r\no despacho do Diretor de 03/11/1995, publicado no D.O de 08/11/1995 - PROCESSO SEI-E-04/038.034/1995- JOZINEIDE ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 3000443-8, Matrícula nº 816.273-7 que AUTORIZOU, para fins de aposentadoria, contagem em dobro de férias relativas ao exercício de 1991.\r\nId: 2587948\r\n"
        ],
        "2587950": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n19/08/2024\r\n- FABRICIO LUZ GUIMARAES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43732615 - período - base: 12/04/2019 a 13/07/2024 - 03 meses. \r\n- MARCELO GONÇALVES DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50330519 - período - base: 27/07/2019 a 30/07/2024- 03 meses. \r\n- WASHINGTON BITTENCOURT - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29465621 - período - base: 12/06/2019 a 09/06/2024 - 03 meses.\r\n.\r\nId: 2587950\r\n"
        ],
        "2587952": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\na ANTONIA CAMARGO DE ALMEIDA, Perito Legista, ID funcional nº 51468786, o período de 180 dias de Licença-Maternidade, no período de 11/07/2024 a 06/01/2025.\r\na NATASHA TANCMAN CANDIDO MAIA, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 44407858, o período de 180 dias de Licença-Maternidade, no período de 24/07/2024 a 19/01/2025.\r\na ANA PAULA CAVALCANTI PARPINELLI, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 50220659, o período de 180 dias de Licença-Maternidade, no período de 29/07/2024 a 24/01/202.\r\na RAQUEL NUNES PINA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 51475723, o período de 180 dias de Licença-Maternidade, no período de 24/07/2024 a 22/01/2025.\r\na THIAGO RIBEIRO MANHÃES, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 50330004, o período de 30 dias de Licença-Paternidade, de 24/06/2024 a 23/07/2024.\r\na BRUNO FERREIRA DA SILVEIRA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 50222040, o período de 30 dias de Licença-Paternidade, de 25/07/2024 a 23/08/2024.\r\nId: 2587952\r\n"
        ],
        "2587956": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n4\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ZAVOLI ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.823-1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA GONÇALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.828-0, período base de 02/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- NEIDE MARINHO HUGUENIN, Prof. Doc. II, mat. nº 245.741-4, período base de 11/07/2017 a 10/07/2022.\r\n- LIENE DE MATTOS WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 246.284-4, período base de 17/09/2018 a 16/09/2023.\r\n- VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.228-4, período base de 17/09/2018 a 16/09/2023.\r\n- LIENE DE MATTOS WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 292.232-6, período base de 17/09/2018 a 16/09/2023.\r\n- JOECI PIRES THURLER, Prof. Doc. II, mat. nº 292.236-7, período base de 17/09/2018 a 16/09/2023.\r\n- ROSEMARY PAES PINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.246-6, período base de 17/09/2018 a 16/09/2023.\r\n- MARCIANA OLIVEIRA HUGUENIN DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.790-1, período base de 02/07/2019 a 01/07/2024.\r\n- ARISLÉIA SOUZA PINHO IUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.424-3, período base de 05/12/2018 a 20/01/2024.\r\n- ALINE FENDELER KLEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 945.725-0, período base de 01/08/2018 a 31/07/2023.\r\n- CAROLINA ABIB THURLER, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.249-1, período base de 20/09/2017 a 19/09/2022.\r\n- CECILIA HECHERT GRILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.732-9, período base de 09/03/2018 a 08/03/2023.\r\n- DINAMAR DUARTE DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.375-5, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- CLAUDIA CHRISOSTOMO JACKSON, Prof. Doc. II, mat. nº 870.291-2, períodos base de 30/09/2006 a 19/12/2011; 20/12/2011 a 19/12/2016 e de 01/07/2019 a 18/08/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JORGE HENRIQUE CABRAL DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.738-1. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 17/06/2014 a 16/06/2019 e de 17/06/2019 a 01/07/2024.\r\nId: 2587956\r\n"
        ],
        "2587966": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/06/2024\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-050001/000336/2024.\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 11/06/2023 ... \r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024 ...\r\nId: 2587966\r\n"
        ],
        "2587979": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no relatório conclusivo da CINQA 78575699 placitado pela PGUERJ na Manifestação 81235654. a aplicação da pena de demissão ao servidor Carlos Darcy Alves Bersót, matrícula nº 35.366-4.\r\nId: 2587979\r\n"
        ],
        "2587980": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2024\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 13/08/2024\r\nProcesso nº SEI-260006/031795/2024.\r\nOnde se lê: ... matr. nº 02.479-4 ...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 24.794-0 ...\r\nId: 2587980\r\n"
        ],
        "2587983": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2024\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3.\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO GAMA LOPES, ID. Funcional 18482244, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOEL TEIXEIRA DUTRA, ID. Funcional 34097422,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 283.416-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARINA DA SILVA SOUTO, ID. Funcional 50256432, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 110491-8 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nGILBERTO LUCIO RUSSO DE OLIVEIRA, ID Funcional 50249410, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARLA REGINA TADEU APOSTOLO, ID. Funcional 42801036, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Lingua Portuguesa, matrícula 176.646-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUANA THURLER LEAL CAMPISTA ESCAMILHA, ID. Funcional 42749212, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II-Ref. C- Nível III, matrícula 106472 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nID. Funcional 32840764, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. IArtes Plasticas, matrícula 201.718-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVANESSA FABIANE DE LEMOS ANDRADE, ID Funcional 42784433, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVIVIANI LEITE DA SILVA, ID Funcional 41964446, Professor Docente I - 18h, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nLUCILENE REIS BORGES GRATIVOL, ID. Funcional: 50174169, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - inglês, matrícula 271.860-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCELO COSTA DE SOUZA, ID. Funcional: 42612454,Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Artes Plásticas,(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDEBORA PEREIRA DE SOUSA PINTO, ID. Funcional: 41899253, Professor Docente I - 18h, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 17835 (Município de Itaboraí).\r\nVALBIA JAREDE DOS SANTOS LESSA, ID Funcional 5590450, Professor Docente I - 18h, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - 20 Horas - Padrão G, matrícula 17272 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nPRISCILA DE SOUZA SILVA, ID Funcional 51502330, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 250.931-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLIGIA MARIA RANGEL RISCADO ARRUDA, ID Funcional 5602483,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 28029-1 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\nDANIELE COSTA DE LIMA, ID. Funcional: 51047381, Professor Docente I - 30h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFERNANDA MACHADO FONTES, ID Funcional 42007283, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLIDIANE APARECIDA DAMASCENO, ID Funcional 43042902, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente IV - Matematica, matrícula 6867/1 (Municipio de Porto Real).\r\nKARINA CAMPOS DE SOUZA, ID. Funcional 41829751, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Matematica, matrícula 9574-5 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2587983\r\n"
        ],
        "2587985": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 001/2024, visando a contratação de empresa especializada para implantação e disponibilização de solução de governo digital composta por solução tecnológica de plataforma digital, contemplando portal único com seus respectivos sistemas (módulos) e aplicativo, sistema de governança de dados e indicadores, serviços de customização de software, serviços de consultoria em processos (transformação digital), serviços de treinamento, bem como implantação e gestão de atendimento phygital, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, em favor da empresa CIX CITIZEN EXPERIENCE S/A (CNPJ: 07.917.303/0001-12)no valor de R 89.000.000,00 (oitenta e nove milhões de reais).\r\nId: 2587985\r\n"
        ],
        "2587986": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPAULO ROBERTO FREITAS PIMENTEL, ID. Funcional nº 50300709. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 30/07/2024.\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANTANNA JUNIOR, ID. Funcional nº 50318527. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2019 a 03/07/2024.\r\nId: 2587986\r\n"
        ],
        "2587996": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n20/08/2024\r\no ato de dispensa de licitação com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133/21 em favor do 3F PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.885.949/0001-44, referente à locação de imóvel para atendimento aos consumidores, por inexigibilidade de licitação, no valor global de R 1.333.875,00 (um milhão trezentos e trinta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais), por 60 (sessenta) meses. o ato de inexigibilidade e a contratação direta de acordo com o art. 72, parágrafo único, da Lei n° 14.133/21, dando eficácia ao ato.\r\nId: 2587996\r\n"
        ],
        "2588009": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nà MARIANA DIOGO PESSANHA SUHETT, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5712718, o 1º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 07/08/2024 a 05/09/2024.\r\nà MILENA BORTOLINI HELL, Perito Criminal , ID. Funcional nº 50354540, o 3º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 08/08/2024 a 06/09/2024.\r\nà TATIANA HESSAB DE CASTRO ARANHA, Perito Criminal, ID. Funcional nº 43262880, o 2º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 08/08/2024 a 06/09/2024.\r\nà CAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA CARDOSO NEVES, Delegado de Polícia , ID. Funcional nº 50231383, o 2º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 17/07/2024 a 15/08/2024.\r\nà PATRICIA SANTOS FONSECA AFONSO, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 51027216, o 2º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 17/08/2024 a 15/09/2024.\r\nà TATIANA DE AZEVEDO LOPES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50228668, o 3º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 22/07/2024 a 20/08/2024.\r\nà LUCIANA PINHEIRO DA SILVA CAIADO GONDIM, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 50834371, o 2º e 3º períodos de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 01/07/2024 a 29/08/2024.\r\nà RAQUEL ANDRADE CALAFATE OLIVEIRA, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 50794272, o 3º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 12/06/2024 a 11/07/2024.\r\nà DENIZE KLEIN ARAÚJO LIMA VOGEL, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 50795180, o 1º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 23/07/2024 a 21/08/2024.\r\na RENATA FERREIRA LEITE MIEL, Perito Criminal, ID. Funcional nº funcional nº 50375938, o período de 180 dias de Licença-Maternidade, no período de 07/06/2024 a 03/12/2024.\r\nId: 2588009\r\n"
        ],
        "2588014": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor Bruno Silva do Nascimento, ID Funcional n° 50296426, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Diretoria Geral de Finanças, com ônus para o órgão cessionário.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2588014\r\n"
        ],
        "2588017": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\nem excepcionalidade ao Decreto nº 49.228, de 01/08/2024, a cessão do 2° Tenente PM Evandro de Vasconcelos, RG 63.625, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Segurança e Inteligência, a fim de exercer a função de Chefe do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça do CRAAI de Campos dos Goytacazes, com ônus para o órgão cessionário.\r\nem excepcionalidade ao Decreto nº 49.228, de 01/08/2024, a cessão do 2° Tenente PM João Claudio Martins dos Santos, RG 78.952, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Segurança e Inteligência, a fim de exercer a função de Supervisor na Unidade de Inteligência de Sinais da Divisão de Inteligência - UISI, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2588017\r\n"
        ],
        "2588018": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP no valor de R 2.756,25 (dois mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), visando a Aquisição de MEDICAMENTO (LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL TAMANHO MÉDIO), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 192/2023-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2588018\r\n"
        ],
        "2588022": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nO E FINANÇAS\r\no recurso interposto pelo INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IDDS (CNPJ. 18.273.227/0001-76) indexada n° SEI nº 80547654 em face de ato do Pregoeiro, que habilitou e aceitou a proposta da licitante MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA vencedora do certame.\r\nQuanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado n° SEI nº 80550042 e .\r\no recurso interposto pela PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ: 21.545.146/0001-92) indexada n° SEI nº 80547876 em face de ato do Pregoeiro, que habilitou e aceitou a proposta da licitante MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA vencedora do certame.\r\nQuanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado n° SEI nº 80904696 e .\r\no recurso interposto pela PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ 21.591.905/0001-74) indexada nº SEI nº 80548176 em face de ato do Pregoeiro, que habilitou e aceitou a proposta da licitante MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA vencedora do certame.\r\nQuanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado nº SEI nº 81035348 e .\r\nId: 2588022\r\n"
        ],
        "2588023": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\na solicitação da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (36.521.392/0001-81) como recurso contra o pregoeiro no certame PE nº 119/2023R1, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TREINAMENTO CARDIORESPIRATÓRIO (ERGÔMETROS), conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para a Secretaria de Estado e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SEDEC).\r\nQuanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentada no relatório nº 80841392, concordo com a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública que implicou a desclassificação da recorrente do certame PE nº 119/2023R1, e seguindo, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 2588023\r\n"
        ],
        "2588026": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2023, em favor da empresa CENTRO MEDICO LOUIS PASTEUR S/S LTDA - EPP, CNPJ: 30.226.690/0001-62, em razão da prestação de serviços especializados de assistência médico - hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro realizados em novembro e dezembro de 2023, gerando as notas fiscais Nº 14922, no valor de R 212,50 (duzentos e doze reais e cinquenta centavos) e Nº 14923, no valor de R 106,00 (cento e seis reais), tendo como total R 318,50 (trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos), doc 77293515, emitidas no dia 06/06/2024.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350208/000383/2024, no valor de R 318,50 (trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos), referente à prestação de serviços especializados de assistência médico - hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro realizados em novembro e dezembro de 2023, de acordo com o Contrato nº 223/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2588026\r\n"
        ],
        "2588033": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.243/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e PARECER Nº 64/2024/SETRAM/ASSJUR-MOR - AUTORIZO, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, referente ao período aquisitivo de 10/01/2023 a 09/01/2024, em favor da ex- servidora Caroline de Jesus Silva, Id Funcional nº 51373424, que foi detentora do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, conforme a Certidão COOGEP/SETRAM nº 15/2024, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana.\r\nId: 2588033\r\n"
        ],
        "2588034": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEGURADO E PENSÃO\r\n/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JORGE NEI DOS SANTOS, na qualidade de PAI, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SIDNEI MOREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2436783-4 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por já existir beneficiário filho conforme §1° do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CENIR AMORIM PEREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS ALBERTO THADEU MARTINS, ID Funcional nº 701593-3 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, SUZANA DOS ANJOS DE AGUIAR, na qualidade de FILHA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MAGNO GOMES DE AGUIAR, ID Funcional nº 85424-7 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JURANDI REIS DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 3708753-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, IRENE DE AZEVEDO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FRANCISCO SOBREIRA, Matrícula nº 318299-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MANOEL GONÇALVES FERNANDES, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA HELENA DA CUNHA FERNANDES, ID Funcional nº 3370914-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LEILA MARIA VERDAN MOREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS ALBERTO PEREIRA SANTOS, ID Funcional nº 2181624-7 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CAMILA LAMEIRAS RODRIGUES MACHADO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SANDRO RIBEIRO LOPES, ID Funcional nº 4357702-4 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ANA MARIA SCHWARTZ DE ARAUJO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DIRCEU RODRIGUES, ID Funcional nº 411725- 5 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, FLAVIA MENDES FREITAS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANDRE LUIS CAMPOS PEREIRA ID Funcional nº 2361673-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ENIR GUIOMAR LOUREIRO DE SOUZA, na qualidade de COTISTA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VALTER LUIZ BRANDÃO FORTES, ID Funcional nº 740063-2 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, VANESSA RAQUEL OLIVEIRA DE LÉO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDSON DA SILVA NOVATTO, ID Funcional nº 2970064-7do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, GABRIEL PINTO, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA DE NAZARETH RAMOS, ID Funcional nº 32406-0do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, VALQUIR SOARES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ACY IZABEL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 592324-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, VERONICA DOS SANTOS SOARES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JERONIMO PAULINO SOARES, ID Funcional nº 960326-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ZANONI FERREIRA DA SILVA, na qualidade de PAI, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2345303-6 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LUCIANO VIEIRA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada CRISTINA MARIA LOMBA DE ARAUJO, ID Funcional nº 2948178-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA RODRIGUES COSTAna qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão dobenefício de pensão por morte do ex-seguradoFuncional nºdo(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA JOSE DA PENHA CHAGAS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADILSON MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 542746-0 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CELIA MARIA NEVES DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GERSON GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 3374608-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ANA MARLI DE MIRANDA SOARES, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIO RENATO MENDES SOARES, ID Funcional nº 3834234-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, FRANCISCO SOARES DA COSTAna qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada GEORGINA DO NASCIMENTO MEDEIROS BARBOSA, ID Funcional nº 604928-1FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, IVAN VILLARINHO, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado FLORINDA DA SILVA, ID Funcional nº 199973-7do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2588034\r\n"
        ],
        "2588035": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2024\r\ncom base na análise promovida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, o requerimento de conversão de férias em pecúnia não usufruídas do ex- servidor LUCAS BRITO GARCIA, ID Funcional 5.111.525-5, considerando que o mesmo teve o vínculo interrompido com a Administração Pública Estadual antes de haver completado o primeiro período aquisitivo, conforme o previsto no § 2º do Art. 90 do Regulamento Aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979 e § único do art. 2° do Decreto nº 48243/2022.\r\nId: 2588035\r\n"
        ],
        "2588039": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2024\r\n- EDUARDO TEIXEIRA DA COSTA, Identidade Funcional 37371177/01, matrícula 5000609-7, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/01/1985 a 07/07/1988, num total de 1266 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/09/1988 a 30/11/1988, de 01/06/1989 a 30/06/1989, por não serem certificados; de 04/02/2004 a 17/02/2004, de 14/06/2004 a 05/08/2004, de 03/01/2005 a 30/12/2005, de 01/07/2007 a 30/04/2009, de 03/05/2010 a 13/05/2010, de 19/07/2010 a 01/11/2011, de 16/03/2012 a 16/04/2012, de 25/06/2012 a 18/07/2012, de 26/09/2014 a 13/10/2014, de 06/06/2015 a 07/07/2015, de 14/09/2016 a 05/01/2017 e de 24/07/2018 a 19/10/2018, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WAGNER FLORIDO DE AZEVEDO, Identidade Funcional 50237667/01, matrícula 3055264-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/2006 a 18/04/2007, de 02/05/2007 a 30/11/2007, de 01/01/2008 a 31/10/2009, de 01/12/2009 a 09/11/2012 e de 12/11/2012 a 20/09/2013, num total de 2471 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/12/2007 a 31/12/2007 e de 01/11/2009 a 30/11/2009, por não constar salário previdenciário.\r\n- MARIA APARECIDA SOUZA CORREIA, Identidade Funcional 34927131/01, matrícula 5011844- 7, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/1987 a 05/04/1988 e de 01/07/1992 a 07/09/1993, num total de 557 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 11/01/2018 a 10/04/2018, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLOS ROBERTO MACHADO, Identidade Funcional 33101256/01, matrícula 5007174-5, Merendeiro. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 02/02/1981 a 31/03/1981, de 01/09/1982 a 28/11/1982, de 15/04/1985 a 10/05/1985, de 13/06/1985 a 21/01/1986, de 07/05/1986 a 20/05/1988, de 01/08/1989 a 21/09/1989 e de 11/05/1992 a 15/12/1992, num total de 1412 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/04/2017 a 03/11/2017 e de 13/04/2021 a 13/04/2022, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOAQUIM ALVES FERREIRA FILHO, Identidade Funcional 35620242/01, matrícula 833088-8, Professor Docente I 16h. que os períodos averbados corretos são de 01/03/1986 a 04/12/1987, de 05/12/1987 a 31/03/1988, de 01/04/1988 a 19/04/1988, de 01/09/1988 a 03/02/1997 e de 01/09/1997 a 26/06/1998, totalizando 4158 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social e não como constou no despacho de 29/06/2018, publicado no D.O. de 09/07/2018.\r\nId: 2588039\r\n"
        ],
        "2588042": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n15.07.2024\r\nSEI-270002/000115/2024 E SEI- 150016/000011/2021a despesa em favor da empresa QUANTUM 13 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 3.913.407,55 (três milhões novecentos e treze mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), visando a Aquisição dos ATIVOS DE REDE COMPOSTO DE SWITCH DISTRIBUIÇÃO TIPO IV - SWITCH DE ACESSO - TIPO II - PONTO DE ACESSO WLAN, a fim de atender a demanda da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, conforme Ata de Registro de Preços n° 005/2023, consolidada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/07/2024.\r\nId: 2588042\r\n"
        ],
        "2588045": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nDE 20/08/2024\r\n- ROSANA OLIVEIRA ROCHA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 4.177.462-0o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágio forense na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2588045\r\n"
        ],
        "2588046": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/08/2024\r\n- Resultado da Avaliação Especial de Desempenho - AED dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Previdenciário e de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência que tomaram posse em Fevereiro e Março de 2023. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE Nº 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada em Julho de 2024, referente ao período de Janeiro a Junho de 2024, conforme relação abaixo:\r\n\r\n51385945\r\nELIANE DO NASCIMENTO KALIL\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n100,00\r\n51385961\r\nERCIL POMPEU DE SOUZA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n87,61\r\n50206338\r\nFERNANDA ANNES BARBOSA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n99,14\r\n50152696\r\nMAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n92,28\r\n51385996\r\nVERONICA PARADA MAGDALENA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n100,00\r\n51394545\r\nCRISTIANE SANTOS DUARTE GALVAO\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n85,65\r\n51393000\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n91,74\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo \r\nmáximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do\r\nindeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através \r\ndo formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2588046\r\n"
        ],
        "2588047": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/08/2024\r\n- Resultado da Avaliação Periódica de Desempenho - APD dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada em Julho de 2024, referente ao período de Janeiro a Junho de 2024, conforme relação abaixo:\r\n\r\n50150553\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n94,27\r\n50764047\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA\r\n92,39\r\n50758527\r\nADRIELE STEFANI ROSA\r\n80,56\r\n50345044\r\nLEONARDO DA SILVA CARDOSO\r\n91,64\r\n50245040\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n94,93\r\n43812147\r\nLEONARDO PINTO MAROTTA\r\n100,00\r\n51432200\r\nALAIDO SERAFIM ROCHA\r\n87,62\r\n44060750\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n89,28\r\n43822916\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n95,17\r\n50125435\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n91,49\r\n50308165\r\nALESSANDRA FUKS\r\n87,65\r\n50189611\r\nLORENA DE SOUSA DE OLIVEIRA\r\n100,00\r\n43812260\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n93,51\r\n50150502\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n100,00\r\n6411061\r\nALEXANDRE ANSELMO BRAGA\r\n100,00\r\n50778463\r\nLOUYSE DINA DE SOUZA DAMASCENO\r\n80,20\r\n43666973\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n97,43\r\n50329073\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO\r\n100,00\r\n50182358\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT ANNA\r\n92,38\r\n50767437\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n100,00\r\n41987446\r\nALINE DE LIMA BRITO\r\n91,96\r\n44246595\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n83,33\r\n50308130\r\nALISSON JOSE RAMOS BATISTA\r\n96,05\r\n43850324\r\nLUCIA ANTABI\r\n85,58\r\n43812007\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n90,44\r\n44079796\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n100,00\r\n44060947\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n95,81\r\n20350236\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n100,00\r\n44259883\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n91,51\r\n50139150\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n99,37\r\n43203655\r\nAMANDA PEREIRA MARTINS\r\n92,54\r\n20601360\r\nLUCINEA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n100,00\r\n20580657\r\nAMAURY JOSE DA CRUZ JUNIOR\r\n100,00\r\n20605137\r\nLUCY LAPORTE NEVES\r\n92,16\r\n44432348\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n92,39\r\n51137747\r\nLUIS FELIPE SANTOS DE JESUS\r\n100,00\r\n51430754\r\nANNA LETICIA BUCICH TIBAU\r\n89,79\r\n50765787\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n96,50\r\n42686555\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n93,04\r\n32149638\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DE SANT ANNA\r\n99,26\r\n50139614\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n86,33\r\n51504804\r\nLUIZA MOREIRA CORDEIRO TAVARES\r\n83,61\r\n50845977\r\nANDERSON DE MELLO MENEZES\r\n90,99\r\n50765108\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\n93,04\r\n50769383\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n97,03\r\n51463547\r\nLUIZ FELIPE SANGI DO NASCIMENTO\r\n84,65\r\n50768093\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n91,91\r\n50150480\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n88,01\r\n50764551\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE\r\n94,19\r\n44246412\r\nMARCELO DA ROCHA\r\n80,60\r\n20578548\r\nANGELA MARIA MONTEIRO PANDOLFO\r\n92,70\r\n50329057\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n91,77\r\n50307436\r\nANGELICA DE CARVALHO DURAO\r\n91,37\r\n50765795\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\n85,75\r\n51447916\r\nARIANE VITORIA SOUZA DE MACEDO\r\n86,55\r\n43851916\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n94,83\r\n50182218\r\nARTHUR JOSE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n100,00\r\n20214430\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA FERREIRA\r\n92,74\r\n43851126\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO\r\n100,00\r\n50211080\r\nMARCIA VALLE DOS SANTOS ALVES\r\n87,26\r\n50967649\r\nBEATRIZ BARBOSA RODRIGUES\r\n93,99\r\n50155300\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n93,35\r\n43381898\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENCO DA SILVA\r\n100,00\r\n50764519\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n99,61\r\n51489643\r\nBEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO RUFINO\r\n92,16\r\n50150529\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n100,00\r\n51433540\r\nBRUNA DA ROCHA CORREIA\r\n92,16\r\n51507757\r\nADRIANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n97,49\r\n44246650\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n90,77\r\n51491800\r\nMARCIO COSTA DA SILVA\r\n97,49\r\n43730493\r\nBRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS\r\n93,05\r\n43851100\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n83,35\r\n44174640\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n95,86\r\n44003218\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n98,01\r\n50308203\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n92,08\r\n50150561\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO\r\n95,88\r\n50980084\r\nCAMILLA DOS SANTOS COSTA MORAES\r\n98,20\r\n50764721\r\nMARCOS FRANCA JARDIM\r\n98,71\r\n51497735\r\nCARINE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n94,02\r\n20584652\r\nMARCUS JERONIMO PACHECO PEREIRA\r\n69,80\r\n43850928\r\nCARLA MOREIRA MARQUES\r\n100,00\r\n20582331\r\nMARIA DAS GRACAS MARTINS\r\n94,35\r\n20568720\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n80,12\r\n20605668\r\nMARIA DAS GRACAS MELLO DE AMORIM\r\n100,00\r\n43811787\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n100,00\r\n36874086\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n90,08\r\n30090369\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n86,61\r\n42847168\r\nMARIA DE LOURDES FELIX SILVA BAPTISTA\r\n100,00\r\n50182323\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n91,34\r\n51432153\r\nMARIA ELENA TAVARES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n99,10\r\n51262983\r\nCARLOS FELIPE LIMA DO NASCIMENTO\r\n98,71\r\n44245726\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\n93,11\r\n20597266\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA\r\n92,69\r\n50182170\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n90,55\r\n50764314\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\n91,87\r\n20579411\r\nMARIA MIRTES FEITOSA\r\n85,86\r\n44060831\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n100,00\r\n50765000\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n92,60\r\n43811914\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n84,92\r\n50765973\r\nMARIETA SOUZA\r\n96,06\r\n44073100\r\nCECILIA SILVA GIRAO\r\n82,21\r\n44057695\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHAES\r\n92,12\r\n42012210\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n91,74\r\n50328573\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n91,52\r\n43203108\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n89,68\r\n21038929\r\nMARIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n100,00\r\n50308238\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n92,32\r\n51503425\r\nMARLON DE OLIVEIRA VIANA\r\n84,21\r\n50769553\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n93,46\r\n20598556\r\nMARLUCE FERREIRA GAMA\r\n92,80\r\n44422890\r\nCLAUDIO ALVES LOBAO\r\n97,71\r\n43235611\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n91,66\r\n50308262\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n84,73\r\n51339420\r\nMATHEUS DE JESUS CAVALCANTI LEITE\r\n100,00\r\n43851517\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n92,16\r\n20601549\r\nMAURO PESTANA HENRIQUES\r\n80,27\r\n50139681\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n94,06\r\n44293119\r\nMAYKL KAMAROFF\r\n93,76\r\n50308475\r\nCRISTINA CAIRES CORTES\r\n89,68\r\n43850162\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n100,00\r\n50308009\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\n85,67\r\n50182366\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n87,28\r\n43850073\r\nDALVA CARNEIRO\r\n86,50\r\n44247842\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n88,97\r\n50764357\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n92,42\r\n44119399\r\nMONIQUE DE FELICE OLIVEIRA\r\n92,16\r\n50182528\r\nDANIEL CANDELI\r\n97,70\r\n50140094\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n95,21\r\n50764659\r\nDANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA\r\n91,59\r\n50308386\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n97,22\r\n51260832\r\nDANIEL ESPERON KAUER\r\n89,80\r\n44060696\r\nNATALIA DA SILVA LACERDA\r\n100,00\r\n5718228\r\nDANIELA LIMA VARGAS\r\n89,95\r\n44558260\r\nNATALY GARCIA SALLES PETRAKIS\r\n89,72\r\n50318322\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n100,00\r\n50357891\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n92,99\r\n5566282\r\nDANUSIA TERESA PESTANA DE BARROS\r\n81,08\r\n44422849\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n92,16\r\n44110731\r\nDAYANE SERRA DE OLIVEIRA LIMA\r\n100,00\r\n51432340\r\nPEDRO PINHEIRO GUERRA LEAL\r\n99,09\r\n50764616\r\nDEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS\r\n94,70\r\n44061129\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRE NICOLA\r\n84,32\r\n43812198\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\n96,16\r\n50765094\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n80,06\r\n20608756\r\nEDNALDA BEZERRA RODRIGUES\r\n100,00\r\n20598858\r\nNELSON LOPES ALVES\r\n87,09\r\n43851347\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n95,02\r\n44345810\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n99,09\r\n44422784\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\n83,77\r\n50150430\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n96,94\r\n50308440\r\nEDUARDO GUSMAO DE OLIVEIRA ABREU\r\n100,00\r\n50328697\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n100,00\r\n50152670\r\nELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL\r\n96,08\r\n51462427\r\nPATRICIA FARIAS DA COSTA\r\n80,10\r\n50192043\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n90,92\r\n50764799\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n91,59\r\n32200030\r\nELENICE RACHID DA SILVA LENZ\r\n100,00\r\n43807402\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n100,00\r\n20601131\r\nELIZABETH MARTINS TARANTINO\r\n100,00\r\n51438100\r\nPAULO CESAR LOPES CARVALHEIRA\r\n91,90\r\n51470250\r\nELIZANGELA DA SILVA DE JESUS\r\n94,00\r\n50763989\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\n92,97\r\n51470292\r\nELLEN CRISTINE GOMES MARINHO\r\n96,41\r\n50150065\r\nPEDRO INACIO LINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n100,00\r\n51128705\r\nEUCHERIO LERNER RODRIGUES\r\n95,86\r\n51494213\r\nPEDRO MARQUES NEVES\r\n97,36\r\n15862178\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\n96,06\r\n20590121\r\nPEDRO NILDO DE ALMEIDA NASSIF\r\n100,00\r\n50764829\r\nEVANILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n86,94\r\n50764624\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n100,00\r\n44558015\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n86,98\r\n51396998\r\nPRISCILA EVARISTO DA SILVA\r\n91,33\r\n42811538\r\nFABIO ANDRADE DORIGO PINHEIRO\r\n85,03\r\n44057776\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n91,26\r\n44559780\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n91,53\r\n50318489\r\nRAFAEL DIAS DA NOBREGA\r\n100,00\r\n44558058\r\nFABIO DE MENDONCA FLORINDO\r\n100,00\r\n44248563\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n92,16\r\n44558066\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n95,75\r\n44246790\r\nRAFAEL MAGALHAES ALVES DIAS\r\n92,48\r\n43316972\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\n100,00\r\n50328670\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n97,69\r\n44058578\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO\r\n99,57\r\n50318446\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA DO AMARAL COELHO\r\n91,60\r\n50318365\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n91,06\r\n50764292\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\n95,57\r\n43323049\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n92,32\r\n11244666\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n92,77\r\n44057938\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n100,00\r\n50812530\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n92,76\r\n50763822\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n92,28\r\n43849962\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n99,57\r\n50182196\r\nFERNANDA FRANCA GONCALVES DECOTTIGNIES\r\n99,26\r\n44171153\r\nREGINA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n92,32\r\n43810632\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n96,79\r\n31554342\r\nREGINA PIRES BRAGA\r\n100,00\r\n50329146\r\nFLAVIA DE SA GOES MOURAO\r\n92,24\r\n32373163\r\nRENATA CARVALHO SAYAO\r\n86,18\r\n50308115\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n92,65\r\n51467240\r\nRENATA DO NASCIMENTO CORREA\r\n92,92\r\n43233198\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n95,41\r\n50308211\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n98,03\r\n44423136\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n90,13\r\n43819400\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\n95,94\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n100,00\r\n44422709\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n96,70\r\n50308319\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n100,00\r\n50148133\r\nROBERTA DA SILVA PINON\r\n90,79\r\n50754475\r\nFRANCISCO CARLOS DE ASSIS BORGES JUNIOR\r\n91,07\r\n44060637\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n81,96\r\n50183443\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAO\r\n89,23\r\n44422628\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n87,67\r\n44060920\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\n91,90\r\n50763970\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n100,00\r\n43819460\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n90,64\r\n44057601\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n98,94\r\n51299763\r\nGIULIO DA CRUZ BRUNO\r\n94,75\r\n50329049\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n98,25\r\n20598203\r\nGIZELA DA SILVA LUCENA\r\n100,00\r\n50328700\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n100,00\r\n44072228\r\nGUARACI COSTA BARROS\r\n93,87\r\n43544444\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n91,85\r\n50150464\r\nGUILHERME SARAIVA DE SA\r\n98,23\r\n50764217\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\n99,57\r\n42790913\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n100,00\r\n44061030\r\nROMULO TOSTA GONCALVES\r\n100,00\r\n50182161\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA\r\n92,59\r\n44557930\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n90,88\r\n44060718\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n90,41\r\n51475650\r\nRONALDO VALADARES PEREIRA\r\n88,49\r\n51470381\r\nHUGO ROCHA DE ARAUJO\r\n94,57\r\n20602162\r\nROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO\r\n95,62\r\n43807917\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n100,00\r\n50328883\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\n98,51\r\n43475680\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n100,00\r\n44559500\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n92,29\r\n50132652\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n90,27\r\n50774816\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\n90,89\r\n51225328\r\nJADIEL NOGUEIRA SOUZA PIRES\r\n96,46\r\n31197485\r\nSERGIO GONCALVES\r\n83,16\r\n51432102\r\nJECIANY GOMES BEZERRA\r\n87,62\r\n50182560\r\nSHEILA CONCEICAO DE MELLO LOPES\r\n100,00\r\n\r\n44246250\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n95,40\r\n50318420\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\n86,97\r\n50765140\r\nJIMMI AUSTIN ARAGAO MARTINS\r\n95,04\r\n51029308\r\nSILVANIA FERREIRA LINS\r\n92,73\r\n50106449\r\nJOAO CARLOS BARROS DE AZEVEDO FILHO\r\n98,66\r\n51279916\r\nSYLVIA DE BRITTO PERDIGÃO FERREIRA\r\n86,94\r\n43811159\r\nJOAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n93,38\r\n44432399\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n95,73\r\n43811248\r\nJOAO LUIS DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n90,41\r\n50766058\r\nSOARI CORREA DE CARVALHO\r\n84,92\r\n44247877\r\nJOAO PAULO GOMES SILVA\r\n93,33\r\n20576790\r\nSONIA REGINA MANCANO PORTELLA CALDAS\r\n82,12\r\n51470276\r\nJOAO PEDRO DE MORAES RODRIGUES SEVERO\r\n88,80\r\n51501317\r\nSTENIO DIAS MERCANTE FERRER ALBUQUERQUE\r\n93,61\r\n50764845\r\nJOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n93,99\r\n51432234\r\nSUELY YUKIE TAMURA DAS NEVES\r\n97,06\r\n51396548\r\nJOAO VICTOR PEREIRA LINHARES\r\n91,68\r\n50764977\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n83,02\r\n44214944\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n100,00\r\n20608632\r\nSUZI GONCALVES DA SILVA\r\n93,99\r\n44060653\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n100,00\r\n50308432\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n92,29\r\n44558155\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n100,00\r\n51497263\r\nTATIANA ANDRADE COSTA\r\n88,16\r\n50766090\r\nJOSE LUIS MARTINS DA SILVA\r\n100,00\r\n50328557\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n96,71\r\n20604149\r\nJOSE PEDRO DE SOUZA MELO\r\n87,36\r\n44119836\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n97,90\r\n50329111\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n92,38\r\n50763814\r\nTERESA LUIZA DA SILVA DIAS\r\n97,23\r\n44408404\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n99,36\r\n20603045\r\nTEREZA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA\r\n81,08\r\n50150340\r\nJULIA LIMONE BRANDAO ENOUT BERANGER BELLO\r\n98,18\r\n42716926\r\nTHIAGO DA SILVA QUINTO\r\n99,10\r\n43811930\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES\r\n92,58\r\n42746876\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n92,27\r\n50150391\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n100,00\r\n42847141\r\nULISSES DUARTE VIEIRA\r\n100,00\r\n50764225\r\nJULIO ARTUR DA CONCEICAO\r\n91,58\r\n44606494\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n90,55\r\n44246536\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n90,73\r\n50328859\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n100,00\r\n20599315\r\nJUPYRA MIRALDA NEVES MUREB\r\n98,49\r\n44246684\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n91,94\r\n43808786\r\nKARINA DA SILVA MARQUES\r\n90,17\r\n44246560\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n92,28\r\n50921428\r\nKEILA REGINA ALVES NEVES\r\n87,56\r\n50291246\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n92,93\r\n50748548\r\nLAIS LOMBA DIAS AMIM\r\n91,34\r\n51405440\r\nVERUSCA HELENA PEREIRA DOS SANTOS\r\n90,99\r\n51396963\r\nLAYS SANTOS MAIA DA SILVA\r\n96,11\r\n51506360\r\nVITOR DA SILVA PEIXOTO\r\n86,80\r\n51285266\r\nLEANDRA DE JESUS SOUZA\r\n92,74\r\n50957724\r\nVITOR SILVA CAMPOS\r\n92,55\r\n44252943\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\n98,44\r\n50764179\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n100,00\r\n51501023\r\nLEANDRO CORIOLANO SEABRA JORGE\r\n100,00\r\n50328867\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n85,65\r\n51400863\r\nLEANDRO FERREIRA E SILVA\r\n94,57\r\n50931067\r\nWESLEY MAXWELL DA COSTA SIQUEIRA\r\n90,09\r\n50182188\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n91,33\r\n43819508\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n86,10\r\n43808816\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n92,91\r\n5592194\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n82,21\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo \r\nmáximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do\r\nindeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através \r\ndo formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2588047\r\n"
        ],
        "2588048": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/08/2024\r\n- Resultado da Avaliação Especial de Desempenho - AED do servidor ocupante do cargo de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência que tomou posse em Outubro de 2023. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada em Julho de 2024, referente ao período de Janeiro a Junho de 2024, conforme relação abaixo: \r\nID\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n50210041\r\nFABIO SANTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n94,00\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo \r\nmáximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do\r\nindeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através\r\ndo formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2588048\r\n"
        ],
        "2588049": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida \r\nem favor da Empresa D-MED MAT. MED. LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 40.159.576/0001-10, Processo n° SEI-350108/009075/2023 \r\nno valor de valor R 36.881,00 (trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e um reais).\r\nId: 2588049\r\n"
        ],
        "2588053": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 19/08/2024\r\n- Resultado da Avaliação Especial de Desempenho - AED do servidor ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência que tomou posse em Janeiro de 2023. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada em Julho de 2024, referente ao período de Janeiro a Junho de 2024, conforme relação abaixo: \r\nID\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n51375893\r\nGUSTAVO MELCHER NETO\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n93,35\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2588053\r\n"
        ],
        "2588054": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n- Resultado da Avaliação Especial de Desempenho - AED dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Previdenciário e de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência que tomaram posse em Dezembro de 2021. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada em Julho de 2024, referente ao período de Janeiro a Junho de 2024, conforme relação abaixo: \r\nID\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n51252570\r\nADRIANA FROES DE SOUZA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n89,45\r\n41974107\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n93,04\r\n51252996\r\nANDREIA LOUZADA CAVALCANTE\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n90,75\r\n51246244\r\nANDREZA DA SILVA ALMEIDA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n100,00\r\n51253119\r\nBRUNA CAROLINE ARAUJO ROSA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n88,37\r\n51242117\r\nCAROLINA BRAGA RIBEIRO\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n90,05\r\n51252619\r\nCRISTIANE BARRETO DA COSTA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n88,34\r\n51252627\r\nFABIANA GONCALVES PAVELTCHUK\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n93,25\r\n51252309\r\nFABIANE CHIESSE AZEVEDO JORGE\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n96,77\r\n51252589\r\nGABRIEL LUIS BIGO DE SOUZA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n82,68\r\n51242141\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n90,99\r\n51253674\r\nGUILHERME GOMES DE QUEIROZ\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n92,32\r\n50999664\r\nHENRIQUE NERY BADARO\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n97,57\r\n51252813\r\nJONATAS DE JESUS AZEVEDO FERREIRA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n95,13\r\n51252775\r\nJULIANA DE ALMEIDA MARCIANO\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n93,57\r\n51252848\r\nJULIANA SANTANA LUZ DOS SANTOS\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n90,63\r\n51245523\r\nKARINE CORTES AMORIM\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n96,35\r\n51252988\r\nMARCELO DALTRO DELGADO\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n92,26\r\n51242184\r\nMARCELO SILVA DE ANDRADE\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n87,28\r\n51252694\r\nMARCIO LEMOS GUIMARAES\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n94,01\r\n51246309\r\nPATRICIA HELENA MARQUES BALTHAR\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n93,70\r\n51130130\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n100,00\r\n51241242\r\nADEILSON PEREIRA DA SILVA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n100,00\r\n50353586\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n100,00\r\n51242036\r\nANTONINO BORGES RAMOS\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n89,71\r\n43908209\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n95,00\r\n51241331\r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n95,12\r\n50182285\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n94,25\r\n44245637\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRE\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n93,02\r\n51245558\r\nDANIEL MARIANO DE CAMPOS\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n94,36\r\n50240765\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n99,18\r\n50308025\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n89,22\r\n51253143\r\nJANUSE DA SILVA MACHADO\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n88,09\r\n44046600\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n91,35\r\n44558198\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n89,14\r\n51241277\r\nLILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n100,00\r\n44422687\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n92,91\r\n5671027\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n95,78\r\n44422636\r\nMARIO GONCALVES LEITE FERREIRA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n92,16\r\n51241390\r\nMICHELE DUARTE LIMA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n95,00\r\n20537719\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n92,88\r\n50209124\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n100,00\r\n51241617\r\nRAYANNE TEIXEIRA ESTRELLA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n80,44\r\n51252104\r\nRENAN BOHRER LENGRUBER\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n91,74\r\n50764705\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n90,75\r\n43819443\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n96,61\r\n51253194\r\nSUZANA BRAGA DE MELO E ALVIM\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n92,16\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus\r\nresultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no \r\nprazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2588054\r\n"
        ],
        "2588055": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/08/2024\r\n- Resultado da Avaliação Especial de Desempenho - AED dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Previdenciário e de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência que tomaram posse em Junho e Julho de 2022. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada em Julho de 2024, referente ao período de Janeiro a Junho de 2024, conforme relação abaixo: \r\n\r\nID\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n51326205\r\nALBA MARIA PIMENTEL PEREIRA BALTHAZAR\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n90,64\r\n41807588\r\nFERNANDA ANTUNES DE SANTANA DA SILVA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n98,13\r\n51326221\r\nMARIA CARMEN FERNANDEZ PENA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n100,00\r\n51326191\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n89,50\r\n44077114\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n94,08\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo \r\nmáximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do \r\nindeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através \r\ndo formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2588055\r\n"
        ],
        "2588056": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/08/2024\r\n- Resultado da Avaliação Especial de Desempenho - AED do servidor ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência que tomou posse em Dezembro de 2022. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada em Julho de 2024, referente ao período de Janeiro a Junho de 2024, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n51370956\r\nMARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n100,00\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus \r\nresultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do\r\nindeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através \r\ndo formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2588056\r\n"
        ],
        "2588059": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E \r\nPENSÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LIVIA MIRANDA DA COSTA VELHO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANDERSON DE ALMEIDA BELLADONNA, ID. \r\nFuncional nº 4404618-9 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2588059\r\n"
        ],
        "2588063": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DAS GRACAS ALVES LIMA, ID Funcional 50274627/01, Assistente Executivo. CONCEDOrelativos ao período de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\nANA PAULA DE ABREU, ID Funcional 43331696/02, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período de 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\nWILLIAN DEZZE, ID Funcional 50274503/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\nMARCUS VINICIUS GODOY CARVALHO ID Funcional 50140876/01, Assistente Executivo. relativos ao período de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nREJANE FILGUEIRA MENDES TAVARES, ID Funcional 50198670/01, Inspetor de Alunos. relativos aos períodos de 05/11/2013 a 04/11/2018 e de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\nSONIA MARIA AVELINO, ID Funcional 35679220/01, Servente. 21 (vinte e um) meses de licença especial,relativos aos períodos de 01/01/1988 a 31/12/1992 de 01/01/1993 a 31/12/1997 de 01/01/1998 a 31/12/2002 de 01/01/2003 a 31/12/2007 de 01/01/2008 a 31/12/2012 de 01/01/2013 a 20/01/2018 e de 21/01/2018 a 04/02/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2588063\r\n"
        ],
        "2588065": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento GRANJA IRMÃOS COSTA LTDA, classificado como Fábrica de Conservas de Ovos de Codorna, sob o nº1026 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\na alteração do rótulo do produto Ovos de codorna em conserva, pertencente à GRANJA IRMÃOS COSTA LTDA - SIE 1026, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2588065\r\n"
        ],
        "2588073": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 152/2024, no valor total R 5.270.957,46 (cinco milhões, duzentos e setenta mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), em favor da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, cujo objeto é aquisição de DIETAS NUTRICIONAIS COMPLETAS e SUPLEMENTOS ALIMENTARES (Itens: 1, 3, 4, 10, 11, 13, 14, 15 e 16), a fim de manter o estado nutricional, corrigindo carências e melhorando a condição clínica dos pacientes internados nas Unidades sob Gestão desta Fundação Saúde do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 70207108, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 153/2024, no valor total R 2.765.491,29 (dois milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos), em favor da empresa NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, cujo objeto é aquisição de DIETAS NUTRICIONAIS COMPLETAS (Itens: 2, 5, 6 e 9), a fim de manter o estado nutricional, corrigindo carências e melhorando a condição clínica dos pacientes internados nas Unidades sob Gestão desta Fundação Saúde do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 70207108, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 154/2024, no valor total R 1.863.365,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais), em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é aquisição de DIETA NUTRICIONAL COMPLETA e SUPLEMENTO ALIMENTAR (Itens: 7 e 12), a fim de manter o estado nutricional, corrigindo carências e melhorando a condição clínica dos pacientes internados nas Unidades sob Gestão desta Fundação Saúde do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 70207108, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 155/2024, no valor total R 634.158,00 (seiscentos e trinta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais), em favor da empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é aquisição de DIETA NUTRICIONAL COMPLETA (Item: 8), a fim de manter o estado nutricional, corrigindo carências e melhorando a condição clínica dos pacientes internados nas Unidades sob Gestão desta Fundação Saúde do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 70207108, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\nId: 2588073\r\n"
        ],
        "2588076": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 26/07/2024\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2024, no valor total de R 3.949.499,89 (três milhões, novecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a empresa especializada para a prestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados nas Unidade de Pronto Atendimento HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO (HEER), que se encontram sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69244921, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2024.\r\n/2024\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2024, no valor total de R 1.449.561,14 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e catorze centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a prestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA COPACABABANA, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 67414292, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2024.\r\nId: 2588076\r\n"
        ],
        "2588104": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2024\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pela servidora, EVELYN SAMEA CUSTODIO DOROW, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão D, Id. Funcional nº 4409194-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, com base na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5.146/1981.\r\nId: 2588104\r\n"
        ],
        "2588105": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\nPARCIALMENTE SEM EFEITO o Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 111/2020, publicado no Diário Oficial de 10/12/2021, página 69, 3ª coluna, para fim de anular as penalidades de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses, multa rescisória de 10% sobre saldo dos serviços não executados e multa administrativa de 5% do valor do contrato, proporcional às parcelas não executadas, ficando mantidas as demais disposições do referido Termo, por força do Art. 53, Art. 64, inciso I, da Lei Estadual nº 5.427/09; além do Art. 77, Art. 78, I e IV, e Art. 79, I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2588105\r\n"
        ],
        "2588106": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.08.2024\r\no funcionamento do CFC INOVA LTDAno endereço funcional Estrada Santa Eugenia, 03 - Loj Benf Rua Ferr Porto - Paciência - Rio de Janeiro - RJ, CEP 23585-430.\r\nDE 19.08.2024\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC CAVALCANTE E DESTEFANIO LTDA (GT) LTDA - DH AB/720, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC CAVALCANTE E DESTEFANIO AUTO ESCOLA LTDA - DH AB/720, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFCRIO DAS PEDRAS LTDA - DH AB/1021, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC RIO GRANDE LTDA - DH AB/1108, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC OCA AUTO ESCOLA LIMITADA - DH AB/143, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC OCA AUTO ESCOLA LTDA - DH AB/143, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC AUTO ESCOLA EVELLYN LTDA - DH AB/064, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC SHALON LTDA - DH AB/543, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC OCA AUTO ESCOLA LTDA - DH AB/143, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC ROGÊ LTDA - DH AB/862, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC AUTO ESCOLA GALILEU LTDA - DH AB/723, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\ncassação do credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA GALILEU LTDA - DH AB/723, fundamentada no art. 74, IV c/c 74, § 6º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ad vertência por escrito ao CFC CASIMIRO DE ABREU LTDA - DH AB/148 fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC P R A MORENO LTDA - DH AB/337, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de SERGIO ANTONIO COUTINHO DOS REIS, registro 1224496871, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 17/04/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2588106\r\n"
        ],
        "2588107": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\na dívida no valor de R 60.456,62(sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos) em favor do servidor inativo GERALDO LUIS DA PAULA, Id. Func. nº 2061933-2, referente à conversão de licença-prêmio e férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 01/01/1970 a 28/10/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2588107\r\n"
        ],
        "2588116": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nKIMIA SEIXAS, Agente de Atividades Agropecuária, ID. Funcional n.º 19346948 - 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa ao período base de,08/01/2007 a 07/01/2012 de 08/01/12 a 07/01/2017 e de 08/01/2017 a 07/01/2022, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 24/04/2012 a 23/04/2017 e de 24/04/2017 a 23/04/2022, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2588116\r\n"
        ],
        "2588119": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 58.150 ANDRÉ LUIZ ALBUQUERQUE FERNANDES de ID Funcional: 23680369 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/03/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.138 CARLOS HENRIQUE COUBE de ID Funcional: 25089838 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/09/2022.\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 58.748 ALEX ALEXANDRE DA COSTA MENEZES de ID Funcional: 21533245 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.998 MARCO ANTONIO COELHO VIANA de ID Funcional: 23162538 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/08/2023.\r\n/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 74.171 ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS de ID Funcional: 21673462 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/10/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 75.475 RAIMUNDO DA SILVA ARAUJO de ID Funcional: 24359734 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/12/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.623 ALEXANDRE FREITAS DE OLIVEIRA de ID Funcional: 23488948 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/09/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.691 VANDERSON DE OLIVEIRA de ID Funcional: 22566910 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/01/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.499 GILSON GRACILIANO DA SILVA de ID Funcional: 22681876 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/09/2023.\r\nId: 2588119\r\n"
        ],
        "2588123": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2024\r\nCLAUDIA TEIXEIRA LACERDA SILVA, Assistente Administrativo deSaúde, classe “A-XII” matrícula nº 803.105-6. ID nº 3044599-0. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.337,11; no total de R 3.768,21; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° , a partir da eficácia.\r\nANA TEREZA OCAMPO BERNARDEZ, Médico - Saúde Pública, classe “A-X” matrícula nº 866.801-4. ID nº 3008095-9. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.632- 66,Triênio (50%) (Lei 1608/1990) R 2.316,33; no total de R 6.948,99; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° , a partir da eficácia.\r\nANA LUCIA DA SILVA, Assistente Social, classe “A-XII” matrícula nº 297.232-1. ID nº 3156034-2. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- BERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO, Odontólogo, classe “A-XII” matrícula nº 191.959-6. ID nº 3147685-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7,892,29, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- ADRIANA MARIA SHAD E BALTHAZAR, Psicólogo, classe “A-XII” matrícula nº 298.773-3. ID nº 3007767-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,97; no total de R 7.645,65; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° da E.C 47/2005, combinado com o art. 2° da E.C 90/2021, a partir da eficácia.\r\nALCEMIR PEZARINE DE SOUZA, Odontólogo, classe “A-XII” matrícula nº 265.205-5. ID nº 3173397-2. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA, Técnico de Laboratório, classe “A-XII” matrícula nº 260.339-7. ID nº 3166425-3. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.987,74,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.192,64; no total de R 3.180,38; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021.\r\nCLAUDIA MARTINS, Psicólogo, classe “A-X” matrícula nº 863.729-0. ID nº 3115506-5. IXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.632,66, Triênio (40%) (Lei 1608/1990) R 1.853,06; no total de R 6.485,72, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2588123\r\n"
        ],
        "2588124": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Considerando as alegações apresentadas pela Recorrente e, com base no manifestado pelo Pregoeiro responsável pelo certame, prestando-se deferência, ainda, à manifestação e aos esclarecimentos prestados pela área técnica, na forma acima elucidada, pelo conhecimento do recurso administrativo interposto no Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2024, que teve por objeto a formalização de Registro de Preços, visando à aquisição de ESTANTE, USO GERAL - MATERIAL: AÇO, MODELO: ABERTA, DIMENSÕES (L X A X P): 0,92 X 1,98 X 0,60 CM, QUANTIDADE DIVISÕES: 06, para atender ao Arquivo Geral da SES/RJ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.\r\nId: 2588124\r\n"
        ],
        "2588125": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " \r\nECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 042/24, para aquisição do medicamento HIDROXIUREIA 500 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.174.426,50 (um milhão, cento e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2588125\r\n"
        ],
        "2588136": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\nos proventos de MARIOMAR ANDRADE MACEDO, INSPETOR DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20691130, vínculo 1, matrícula n° 2599-9, a contar \r\nde 06/07/2023, de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complemen-\r\ntar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pe-\r\nlo INPC. Média da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 8.823,17. Número de anos excedentes: 31. Percentual a Receber: 122%. Proventos: R 10.764,27.\r\nos proventos de CÉLIO MENDES BATISTA, ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 50349945, vínculo 1, matrícula 3072354-8, \r\nde acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual\r\nnº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC, a\r\ncontar de 01/07/2024. Média da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 3.597,32. N° de anos excedentes: 16. Percentual a Receber: 92%. Proventos: R 3.309,53.\r\nId: 2588136\r\n"
        ],
        "2588158": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SONIA DA SILVA MANOEL,Datilógrafo,mat. nº5.006.745-3, período base de 22/07/2019 a 21/07/2024.\r\n- SIMONI MARIA DA COSTA,Prof. Doc.II, mat.nº 5.002.052-8, período base de 14/06/2019 a 13/06/2024.\r\n- LUCIANA DA COSTA Q. DO N. BATISTA, Prof. Doc. I,mat.nº 839.520-4, período base de 13/05/2019 a 09/06/2024.\r\n- VALESKA DE ADDAZIO CABRAL FAGUNDES, Prof. Doc. II,mat.nº 5.019.089-1, período base de 23/06/2019 a 01/08/2024.\r\n- RITA DE FATIMA FERREIRA DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.299-5, período base de 13/04/2019 a 12/04/2024.\r\n- CRISTIANE MARILHA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.042.050-9, período base de 20/07/2018 a 19/07/2023.\r\n- FRANCIANE DE SOUZA RAMOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.880-5, período base de 02/02/2018 a 23/03/2023.\r\n- KLAUDIA MARIA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.509-2, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009, de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 29/04/2017 a 27/07/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2588158\r\n"
        ],
        "2588168": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.08.2024\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço global nº 002/24 cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE APOIO ÀS ATIVIDADES HOSPITALARES NAS FUNÇÕES DE RECEPCIONISTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, CONTROLADOR DE ACESSO, MAQUEIRO E SUPERVISOR, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como adjudicatária a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (19.088.605/0001-04), com o valor total de R 10.479.994,56 (dez milhões, quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2588168\r\n"
        ],
        "2588179": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nLIRIEN DIAS DE SANTANA, ID. Funcional nº 4461178-1, do cargo de Técnico Ambiental, com base no Artigo 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479 de 08 de março de 1979.Processo nº SEI- 070002/014704/2024.\r\nId: 2588179\r\n"
        ],
        "2588191": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nPARCIALMENTE nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°81209425).\r\nCom base no parecer jurídico (81178476), a reincidência do Auto de Infração nº D 767600.\r\nCom base no parecer jurídico (81180294), a reincidência do Auto de Infração nº D 767582.\r\nPARCIALMENTE nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°81214069).\r\ncom base no parecer jurídico (80783297).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 81115353), o recurso, em razão de sua intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°81115159), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°81112168), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°81116096), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/002755/2024, SEI-100005/003527/2024, SEI-100005/004691/2024, SEI-100005/004718/2024, SEI- 100005/005008/2024, SEI-100005/005018/2024, SEI- 100005/005362/2024, SEI-100005/005427/2024, SEI- 100005/005497/2024, SEI-100005/005498/2024 E SEI- 100005/005629/2024 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2588191\r\n"
        ],
        "2588192": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município de Barra do Piraí / RJ, a favor da servidora NATHÁLIA MOURÃO ILÁRIO NEVES - ID 5103437-9.\r\nId: 2588192\r\n"
        ],
        "2588199": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " TOS\r\n/2024\r\na dívida do exercícios anteriores, referente a Licenças Prêmio não gozadas a fa vor de TANIA MARIA JUNGER, Contadora, ID 28744420, no valor de R 143.663,71 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos), nos termos do que determina o inciso IV, do art. 3, da resolução SECC Nº 91 de 28/03/2023, objeto do Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022. \r\nId: 2588199\r\n"
        ],
        "2588207": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUZIA CRISTINA DE FIGUEIREDO MENEZES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40274861, vínculo 02, matrícula 832718-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA MARA DA SILVA, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional 35403675, vínculo 01, matrícula 275574-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/01/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDA PARREIRAS BERNARDO DA COSTA, Professor Docente II, 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35807652, vínculo 01, matrícula 5001785-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELSO RICARDO DOS REIS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19823274, vínculo 01, matrícula 835773-3, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 05/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIO MARCIO GOUVEA FERREIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 43249469, vínculo 02, matrícula 946708-5, tendo em vista ter reunido, com base §3o do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 16/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NADIA CRISTINA MARCHIORI RAMALHO FLORENTINO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 34753575, vínculo 01, matrícula 837671-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUREMA DA SILVA ASSUMPCAO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35079452, vínculo 02, matrícula 824696-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILENE GONCALVES DA SILVA, Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35838841, vínculo 01, matrícula 5019912-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA MICHELI GERALDO NEVES GOMES, Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34841784, vínculo 01, matrícula 5009412-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA CRISTINA MARTINS DA CONCEICAO VASCONCELLOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38265052, vínculo 01, matrícula 827220-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ CEZAR DE ABREU JUNIOR, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19858540, vínculo 01, matrícula 836440-8, tendo em vista ter reunido, com base art. 5º, caput, da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 19/07/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DANIELLE ALMEIDA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38234351, vínculo 01, matrícula 831076-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2023.\r\nId: 2588207\r\n"
        ],
        "2588210": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor RICARDO DE MORAES FAYA, ID. Funcional nº 07862631-4, referente à diária de viagem ocorrida no período de 09/11/2023 a 12/11/2023, sendo a dívida no valor de R 1.023,87 (mil, vinte e três reais e oitenta e sete centavos). Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2588210\r\n"
        ],
        "2588211": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa DRATEC ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.065.845/0001-84, no valor de R 58.727,82 (cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), referente ao CONTRATO nº 070/2022, referente ao Reajuste da 14ª medição do período de 01/11/2023 a 30/11/2023, pertinente aos serviços descritos na Nota Fiscal/Fatura nº 01107, emitida em 09/07/2024, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2588211\r\n"
        ],
        "2588214": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nreceber o recurso, posto que presentes os requisitos formais de admissibilidade, e, no mérito, nego-lhe provimento para: \r\n1. Manter a aplicação das penalidades de multa relativo a 5% (cinco por cento) do valor do contrato c/c advertência, nos termos do art. 87, I e II da Lei nº 8666/93 e no instrumento contratual firmado entre as partes, em desfavor da Empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, haja vista seu caráter educativo/pedagógico, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\n2. Tal decisão se fundamenta nos argumentos elencados pela Coordenação de Monitoração Eletrônica, Subsecretaria de Gestão Administrativa, bem como no Parecer da d. Assessoria Jurídica, todos contidos nestes autos.\r\nId: 2588214\r\n"
        ],
        "2588219": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/071651/2024 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2588219\r\n"
        ],
        "2588226": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.08.2024\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2024\r\nProcesso nº SEI-260004/000898/2023 - VERA CASCON.\r\nOnde se lê: ... Id. Funcional nº 1253309-0, ...\r\nLeia-se: ... Id. Funcional nº 4253309-0, ...\r\nId: 2588226\r\n"
        ],
        "2588227": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\n- GABRIELLA VELLOZO FRANCISCO LAVENDOSKI, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.146.590-6 - 1.273 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nDE 20/08/2024\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA COUTO, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.130.554-0 - 693 dias à SEEDUC-RJ.\r\n- PAULO FELIPE GONZALEZ SABACK, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.146.625-2 - 4.041 dias à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- DANIEL ZANELLA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.019.375-9 - 3.097 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2588227\r\n"
        ],
        "2588229": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nDE 12.08.2024\r\nId: 2588229\r\n"
        ],
        "2588231": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nDE 21.08.2024\r\na prorrogação da disposição SUBTEN PM RG 55307 WAGNER DE MEDEIROS OLIVE JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Casa Militar do Prefeito, a contar de 29 de junho de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n1º TEN PM RG 106.436 RAFAEL VELOSO DE OLIVEIRA, a contar de 17.08.2024\r\nSUBTEN PM RG 70.347 ROGERIO FERREIRA DE MAGALHÃES, a contar de 11.07.2024\r\n2º SGT PM RG 83.577 FLAVIO DA ROCHA BAIER, a contar de 19.07.2024\r\n3º SGT PM RG 90.488 CRISTIANO EVA RIBEIRO, a contar de 04.07.2024\r\n3º SGT PM RG 91.151 HUGO MAZZEI MARQUES, a contar de 08.07.2024\r\n3º SGT PM RG 92.607 ANA CAROLINA PINHEIRO, a contar de 08.07.2024\r\n3º SGT PM RG 92.733 LEONARDO LIMA CRESPO, a contar de 12.07.2024\r\nCB PM RG 95.922 PAULO AUGUSTO GOMES DA SILVA, a contar de 07.07.2024\r\nCB PM RG 98.293 ERIKA SOUZA CHAVES, a contar de 11.07.2024\r\nSD PM RG 109.588 LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS SILVA, a contar de 07.07.2024\r\na disposição do 3º SGT PM RG 88.379 PAULO HENRIQUE LOUZADA, Id Funcional 43798080, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9º BPM, para SEGOV/Operação Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 69.429 FLAVIO DA PURIFICAÇÃO SOARES, Id Funcional 24868027, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do SUBTEN PM RG 79.353 AMAURY FRANCA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 0594621-2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 29° BPM, para a SEGOV/ Subsecretaria Especial de Controle de Divisas - Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com o SUBTEN PM RG 61.394 ELENILTON DOS SANTOS MARCHIOTI, que retorna para a Corporação.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 74.947 MÁRCIO DE MACEDO MARMELO, Id Funcional 25094475, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 66.917 ALEXANDRE SOARES CALADO, Id Funcional 24645915, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nem atenção à determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado, em caráter de excepcionalidade, a cessão da 2° TEN PM RG 66.066 PATRÍCIA RIBEIRO AMÉRICO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 40ºBPM, para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do SD PM 108.562 PAULO SÉRGIO LEONARDELI, Id. Funcional 51076616, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente para Secretaria de Estado de Governo / Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM 86.530 CARLOS FERNANDES VALLADÃO, Id. Funcional 43668380, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca para Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na disposição dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Educação a fim de exercerem suas funções no Gabinete da Secretária, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2108 c/c Decreto nº48.259/2024.\r\n- 3º SGT PM RG 89.987 - LUCIANA ARAÚJO MELO MATOS, do III CPM/ERJ.\r\n- 2º SGT PM RG 84.866 - TIAGO MENEZES IGNACIO, da DGP.\r\n- 2º SGT PM RG 82.103 - JOAO PAULO SILVA DE SOUZA, da DGP.\r\n- 1º SGT PM RG 67.506 - EPAMINONDAS PUSSIARELI PEREIRA NETO, do 29º BPM.\r\nDE 12.08.2024\r\na mudança de lotação do SD PM RG 108.872 DOUGLAS RIBEIRO BIAIS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEEDUC para Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, a contar de 27 de janeiro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no publicado D.O. de 14/08/2024.\r\nId: 2588231\r\n"
        ],
        "2588235": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- Ex-servidor (a) DINA A A B VIEIRA ID. Funcional nº 50420836 . o pedido de Extinção de Pensão de CAROLINA M. G. VIEIRA , ID. Funcional nº 15066983, por RENÚNCIA.\r\nId: 2588235\r\n"
        ],
        "2588236": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " \r\n.08.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2588236\r\n"
        ],
        "2588240": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/08/2024\r\nà WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.820.448/0140-05, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), referente ao Projeto “FIM DE ANO FELIZ 2024”, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001-11.\r\nId: 2588240\r\n"
        ],
        "2588241": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/08/2024\r\nà COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA - CCA, inscrita sob o CNPJ nº 21.109.697/0013-47, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), referente ao Projeto “SETE ESTRELAS”, do proponente INSTITUTO NOVOS TALENTOS - CNPJ nº 08.415.691/0001- 04.\r\nId: 2588241\r\n"
        ],
        "2588243": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TATICO DE ESCOLTA \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2588243\r\n"
        ],
        "2588244": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/08/2024\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.506.852,05 (seis milhões, quinhentos e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), referente ao Projeto “RESTRUTURAÇÃO - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO VOLEIBOL”, do proponente CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL - CNPJ nº 34.046.722/0001-07.\r\nId: 2588244\r\n"
        ],
        "2588268": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17/06/2013.\r\nId: 2588268\r\n"
        ],
        "2588269": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\na dívida de Exercícios anteriores e a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, a ser pago, R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à Sra. Carmen Lúcia Pereira eR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) ao Sr. José Augusto Seda Teixeira, beneficiários do extinto SD PM RG 108.166 DIEGO PEREIRA TEIXEIRA, na hipótese de óbito no Exercício anterior e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\na dívida de Exercícios anteriores e a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, a ser pago, R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à Sra. Fátima Cristina de Chagas Moraes Veríssimo(Esposa), o menor, R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) a João Pedro Moraes Veríssimo (Filho) e R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) à Mariana das Chagas Pallarini (Enteada), beneficiários do extinto 3º SGT PM RG 85.537 DIEGO CAMPOS VERÍSSIMO, na hipótese de óbito no Exercício anterior e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2588269\r\n"
        ],
        "2588273": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/36° BPM.\r\nGERAL \r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/36° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2024.\r\nId: 2588273\r\n"
        ],
        "2588274": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor total de R 1.153,44 (um mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), referente à contribuição previdenciária das competências de 09; 10; 11/2019, constante dos processos de folha de pagamento.\r\nId: 2588274\r\n"
        ],
        "2588282": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor Alfredo de Vasconcelos Luna Gonçalves Patrão, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, ID. Funcional nº 571.113-4, a contar de 06/05/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor José Leonardo Henriques Pereira, Investigador Policial de 1ª Classe, ID. Funcional nº 2.968.501-0, a contar de 13/05/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\no pedido de Auxílio-Invalidez formulado pelo servidor inativo Ricardo Pereira de Almeida, Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID. Funcional nº 2.949.034-0, tendo em vista informação da SES/SUPCPMSO, de índice 78986044, com fundamento no artigo 266 do Decreto Estadual nº 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2588282\r\n"
        ],
        "2588284": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2024\r\nVELTMAN, ID Funcional 43557775,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2.\r\nSILVA DO NASCIMENTO, ID Funcional 42634636,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 299.553-8.\r\nALINE REGINA CARDOZO DE BRITO, ID Funcional 42009537, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I- Inglês, matrícula 264.040-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nARTHUR BARCELLOS LEAL MORSCH, ID. Funcional 43783155, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nLUCIANE TAVARES FREITAS AMARAL, ID Funcional 50093622, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANE CORREA DA SILVA, ID. Funcional 43287514,18 horas, vínculos 1 e 2.\r\nSUELLEN SOARES DE ASSIS, ID. Funcional 44186932, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPAULO ROBERTO FRAZAO DOS SANTOS, ID. Funcional 43272533, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 24264 (Município de Itaboraí).\r\nRODRIGO VASCONCELLOS DE MIRANDA, ID Funcional 42106613, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor C II- H, matrícula 42444 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nROBSON CARDOSO FERNANDES, ID Funcional 37938657, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDAISY SANTOS DE AZEVEDO, ID Funcional 42183987, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOAO CARLOS DA SILVA MIRANDA, ID Funcional 50240900, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELI CARLOS CAVALCANTE RODRIGUES, ID Funcional 44163479, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Matemática - E, matrícula 52966 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nFRANCINNE AMARANTE DE ANDRADE, ID Funcional 51465302, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 286.226-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCAMILA GARCIA DE ALMEIDA PINTO, ID Funcional 50747142, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nEVANDO DOS SANTOS BARBOSA, ID. Funcional 42041775, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ii, matrícula 10266-0 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nDANIELLE ALEXANDRE FEIJO, ID Funcional 6408117, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 8871-1 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nANDREIA CARVALHO DE SOUSA ABREU, ID Funcional 37425650, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 22H/A, matrícula 8462-1 (Prefeitura Municipal de Sao Joao da Barra).\r\nJULIANA MARIA DA COSTA, ID Funcional 43881610, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTARCIO DE SAMPAIO TRIANI, ID Funcional 43652395, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matemática, matrícula 266.087-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nWELLINGTON FIALHO GOMES, ID Funcional 24813168, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 711839 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nLUCIA HERCILIA OLIVEIRA DA SILVA PIA, ID. Funcional 20828632, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Prof. Geografia - E, matrícula 17057 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2588284\r\n"
        ],
        "2588286": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2588286\r\n"
        ],
        "2588287": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 20/08/2024\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2588287\r\n"
        ],
        "2588288": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2588288\r\n"
        ],
        "2588307": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\n.08.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2588307\r\n"
        ],
        "2588323": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2588323\r\n"
        ],
        "2588336": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n16/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-490002/002100/2024 - RECONHEÇO a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, no valor de R 4.317.698,08 (quatro milhões, trezentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos), Nota Fiscal nº 8180, referente ao reequilíbrio econômico-financeiro contratual de todas as medições, 01ª até 14ª Medição de Serviços, no período de 23/05/2022 a 07/10/2023, relativo a execução de obras de recuperação de 86 blocos multifamiliares que compõem o Conjunto Habitacional Fazenda Botafogo, situado na Av. Brasil KM 24, bairro de Acari, município do Rio de Janeiro/RJ, conforme Contrato nº 032/2022.\r\nId: 2588336\r\n"
        ],
        "2588338": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei\r\nFederal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de \r\n20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição \r\nnº 186/2015 e nº 191/2015 de ROSANA GOMES COELHO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de setembro de 2015.\r\nId: 2588338\r\n"
        ],
        "2588340": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21/08/2024\r\n- JOÃO CARLOS GUIMARÃES DE BARROS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.032.978-2 - Período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\n- LARA LOPES GONZALEZ, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.033.200-7 - Período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\n- MARCIA HELENA DE FIGUEIREDO FERRAZ, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.033- 0 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.033.113-2 - Período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\n- PEDRO MAURICIO CORREIA PASSOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.033.131-0 - Período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\nId: 2588340\r\n"
        ],
        "2588342": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa GLÁGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA - CNPJ: 66.260.415/0001-02 no valor total de R 5.233.280,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e três mil duzentos e oitenta reais), referente a Aquisição de Capacetes de Proteção Balística Nível III-A, a fim de atender as necessidades da SEPM. Ata de Registro de Preços nº 012/2024 da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP\r\nId: 2588342\r\n"
        ],
        "2588343": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 20/08/2024\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 2/2014 de CARMEN CELIA LIMA PESSOA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 24 de março de 2014.\r\nId: 2588343\r\n"
        ],
        "2588344": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE RELACIONAMENTO COM \r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\nDO COORDENADOR\r\n/08/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VICENCIA MARIA DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MANOEL BRASILIANO DA SILVA, ID Funcional nº 686558-5 do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DALVA PEREIRA DA SILVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ANTONIO JOSÉ DA SILVEIRA, ID Funcional nº 3022424-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NEIDE ABRANCHES FERREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WILSON VIEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 83267-7 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA MARIA GOMES, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LUIZ CARLOS NUNES, ID Funcional nº 3683542-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2588344\r\n"
        ],
        "2588350": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nEm consonância com as determinações contidas na Lei Nacional de Licitações e contratos AUTORIZO os atos de Inexigibilidade e licitação fundamentada no art. 74, inc. IV da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é contratação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Área de Serviços de Radioterapia (Inexigibilidade nº 002/2024/DC/DGS) para atender as demandas dos beneficiários do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\no Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação, ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técnica é do emitente.\r\nId: 2588350\r\n"
        ],
        "2588351": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao 1° Termo Aditivo que tem como objeto a COMPRA DE TESTES RÁPIDOS IMUNOLÓGICOS E MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO, referente aos seguintes contratos: 490/2023 em favor da empresa PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.740.696/0001-92, no valor de R 7.648,00 (sete mil seiscentos e quarenta e oito reais); 491/2023 em favor da empresa CELER BIOTECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.846.613/0001-03, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 492/2023 em favor da empresa BIOSAVE DIAGNÓSTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.919.350/0001- 00, no valor de R 630,50 (seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos); 493/2023 em favor da empresa LABBRAX DIAGNOSTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.035.010/0001-86, no valor de R 7.333,25 (sete mil trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos) e 495/2023 em favor da empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.343.029/0001-90, no valor de R 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), perfazendo o valor total do aditivo de R 29.011,25 (vinte e nove mil onze reais e vinte e cinco centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/08/2024.\r\nId: 2588351\r\n"
        ],
        "2588352": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de WALTER GALVADA ARTEIRO, ID. Funcional nº 410.823-0, matrícula nº 702.388-0, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 03-10-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 4.984,05; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/87), no valor de R 10.566,19; 60% de Triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/90/1990), no valor de R 9.330,25; 25% GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 1.246,05; Direito Pessoal (Dec. 10.207), no valor de R 1,98; Direito Pessoal Gratificação. Esp. T. Pol. (Lei nº 423/81), no valor de R 0,81; Determinação Jud. Devolução Teto E C 41, no valor de R 5.586,28. Processo E-09/3019/703/1987.\r\nos proventos mensais de inatividade de FABIO VITA SANTOS, ID. Funcional nº 2.913.367-0, matrícula nº 267.588-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13-08-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS DE ASSIS MELLO, ID. Funcional nº 2.933.358-0, matrícula nº 266.062-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16-08-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 15% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia.(Dec. 21.753), no valor de R 2.266,17.\r\nos proventos mensais de inatividade de GEORGE SILVA DE ARAUJO, ID. Funcional nº 2.940.934-9, matrícula nº 289.938-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20-08-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de GILSON BENDER ALVES, ID. Funcional nº 565.419-0, matrícula nº 871.606-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 20-08-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 40% de Triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.090,21; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de ILMAR RODRIGUES, ID. Funcional nº 164.653-2, matrícula nº 1.079.790-0, Inspetor de Polícia de 5ª classe, com efeitos a contar de 31-01-2008: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 5ª classe (Lei nº 3.586/ 2001), no valor de R 449,65; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 1.034,19; 60% de Triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 890,30; 10% GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 44,96. Processo E- 09/3062/403/1988. E a publicação no D.O. nº 086, Parte I, Pág. 34, de 14-05-2024, por erro material.\r\nos proventos mensais de inatividade de MÔNICA VIANNA EIZEMBERG, ID. Funcional nº 2.970.027-2, matrícula nº 269.729-0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16-08- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUCIO ROCHA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2.997.623-5, matrícula nº 267.115-4, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16-08- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 7.382,21; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de WANDA CORREA DA SILVA, ID. Funcional nº 2.973.924-1, matrícula nº 820.050-3, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20-08-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32. Processo nº SEI- 360006/000367/2022.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ DA SILVA MACHADO, ID. Funcional nº 2.942.297-3, matrícula nº 176.964-5, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 14-08-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.028,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANA CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 2.920.965-0, matrícula nº 859.648-8, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 14-08-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 45% de Triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 4.828,48; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\nId: 2588352\r\n"
        ],
        "2588354": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°527/2023, que tem como objeto à prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada em processamento de roupas de serviço de saúde nas dependências da contratada e com locação do enxoval hospitalar sem fornecimento de mão de obra exclusiva para o gerenciamento e controle de enxoval nas dependências do HCPM e HPM/NIT, em favor da Empresa SGHN - HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.083.162/0001-57, no valor total de R 5.435.197,20 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2024.\r\nId: 2588354\r\n"
        ],
        "2588356": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa ÁGUAS DE NITEROI LTDA (CNPJ 02.150.336/0001-66), no valor de R 716.101,08 (setecentos e dezesseis mil cento e um reais e oito centavos), Processo nº SEI- 270006/011679/2024, visando contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgoto, através de rede pública de distribuição, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, fundamentação legal no art. 82, inciso VII, §1º da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.\r\nId: 2588356\r\n"
        ],
        "2588369": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “GAMING PARQUE - ANO III”, do proponente ADRIANA DEL NEGRO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 08.012.151/0001-71.\r\nId: 2588369\r\n"
        ],
        "2588371": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\na dívida de Exercício encerrado, referente ao Auxílio Fardamento/Uniforme - Artigo 62 da Lei nº 279 de 26 de abril de 2012, no valor total de R 1.644,66 (um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), em favor do 3º SGT PM RG 61.517-9 LUIZ ROBERTO PALAGAR DE MELLO, ID. Funcional nº 22311530.\r\na dívida de Exercício encerrado, referente ao Atributo de Auxílio Transporte - Lei nº 6.162 do período de 06 de maio de 2018 a 30 de setembro de 2018, no valor total de R 483,33 (quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), em favor do SUBTEN PM RG 61.729-0 WALLACCE CUNHA PERROTTA, ID. Funcional nº 24063878.\r\nId: 2588371\r\n"
        ],
        "2588382": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ANDRE FANDINO LANDEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, ID Funcional 42532183, vínculo 1, matrícula 09259805, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/06/2009 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de NILTON DE ASSIS COSTA JUNIOR, Professor Docente I 18h, referência C, nível 03, ID Funcional 43034330, vínculo 1, matrícula 0935922-5, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/10/2010 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2588382\r\n"
        ],
        "2588401": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/08/2024\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Katrium Indústrias Químicas S/A \r\nProjeto: Esporte Esperança\r\nProponente: M.L.M. Di Blasi Produções e Eventos - ME\r\nCNPJ: 06.940.023/0001-62\r\nValor Total: R 501.166,74 (quinhentos e um mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2588401\r\n"
        ],
        "2588406": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 156/2024, no valor total de R 7.598.970,12 (sete milhões, quinhentos e noventa e oito mil novecentos e setenta reais e doze centavos), em favor da empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a Contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a dispo nibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências da Unidade (HERCRUZ) de saúde sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 69860510, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2588406\r\n"
        ],
        "2588409": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR-GERAL \r\nDE 19/08/2024\r\nSarah Ribeiro Ferreira, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2945704-1 - períodos base: 07/08/2004 a 21/09/2009; 27/03/2014 a 25/03/2019; 26/03/2019 a 08/05/2024, 09 meses. as Licenças-prêmio.\r\no de despacho de 02/05/2011, publicado no D.O. nº 081 de 04/05/2011, página 08, 2ª coluna, através do processo nº E-09/003672/1702/2011, período base de 07/08/2004 a 24/09/2008, 03 meses.\r\no despacho de 23/06/2023, publicado no D.O. nº 116, de 27/06/2023, página 22, 2ª coluna, através do processo nº SEI- 360007/000371/2023, período base de 31/12/2013 a 29/03/2019 - 03 meses.\r\nId: 2588409\r\n"
        ],
        "2588410": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MAITHE GASPAR PONTES MAGALHAES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 04, Id. Funcional nº 51358131, vínculo 01, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2588410\r\n"
        ],
        "2588421": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, visando à contratação direta, em favor do CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ 46.875.281/0001-27, Valor R 13.979,00 (treze mil, novecentos e setenta e nove reais), conforme Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica (SEI 80233151), na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 80165041) e no Termo de Referência-TR (SEI 81112896), cujo objeto consiste na capacitação de servidores, através da participação no\"1º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS”. Fundamentado no art. 37, XXI, da Constituição Federal, art. 74, III, F da Lei 14.133/21. Decreto n° 48.816/2023 e 48.820/2023. Enunciados n° 18, 23 e 26 da PGE/RJ.\r\nId: 2588421\r\n"
        ],
        "2588427": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos argumentos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação (81439917) e na forma do art. 101 do RLC-EMOP-RJ, os recursos interpostos pelas empresas K.8.COM Engenharia e Serviços LTDA e Lucente Engenharia LTDA, contra a desclassificação no Procedimento Licitatório n°. 004/2024, que tem por objeto a \"Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma com acréscimo para transformação do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD em Centro de Socieducação - CENSE São Gonçalo, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Rua Nilo Peçanha, S/Nº - Estrela do Norte, no município de São Gonçalo\", mantendo as mesmas desclassificadas no certame em questão.\r\nId: 2588427\r\n"
        ],
        "2588428": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ARTHUR CARLOS RODRIGUES DA CUNHA, Identidade funcional nº 652256-4. o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, com base nas Leis Federais n.ºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 16/07/2024, data da Junta Médica, concedido em caráter permanente.\r\n- ANABELA FERNANDES DE SOUSA, Identidade Funcional nº 5024057-9, detentora do cargo de Analista Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 25/05/2019 a 20/08/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2588428\r\n"
        ],
        "2588430": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2024\r\nFernando de Oliveira Sant'Anna, Técnico de Equipamentos Médico e Odontológicos, Id. Funcional nº 32305150, matrícula nº 802447-3. , a Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria com base no art.80, Inciso II, Decreto 2479/1979, prestado ao Ministério do Exército, no total de 301dias de efetivo exercício, concedida através do processo administrativo nº E-08/603697/1994, publicado em DOERJ de 22/07/1994.\r\nId: 2588430\r\n"
        ],
        "2588431": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nCELIA DA SILVA CARNEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 814.264-8. ID. Funcional nº 3086074-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.783,93, Triênio (45%) (Lei 1608/1990) R 802,77; no total de R 2.586,70, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2588431\r\n"
        ],
        "2588432": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação ADJUDICO ePregão Eletrônico n° 049/24BELIMUMABE 120 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA (item 01), BELIMUMABE 200 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA 1 ML CANETA (item 02) e BELIMUMABE 400 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA (item 03),em favor da empresaCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAperfazendo o valor total de R 8.505.115,78 (oito milhões, quinhentos e cinco mil cento e quinze reais e setenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2588432\r\n"
        ],
        "2588433": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 043/24, para aquisição do insumo nutricional SUPLEMENTO PROBIÓTICO COM FÓRMULA EM PÓ CONTENDO NO MÍNIMO 4 TIPOS DIFERENTES DE CEPAS DE PROBIÓTICOS (LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS E/OU LACTOBACILLUS CASEI E/OU LACTOCOCCUS LACTIS E/OU BIFIDOBACTERIUM BIFIDUM E/OU BIFIDOBACTERIUM LACTIS E/OU LACTOBACILLUS PARACASEI E/OU LACTOBACILLUS RHAMNOSOS), COM NO MÍNIMO 108-109 UFC, ISENTA DE GLÚTEN E SACAROSE, EMBALAGEM 1 A 2G (item 01), em favor da empresa NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, perfazendo o valor total de R 78.136,50 (setenta e oito mil cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2588433\r\n"
        ],
        "2588444": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.07.2024\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\nDE 22.08.2024\r\n\r\nPROCESSO SEI-E-04068/653/2013\r\nOnde se lê: ... Coordenadoria de Recursos Humanos e Despacho da Coordenadora...\r\nLeia-se: ..Assessoria de Gestão de Pessoas e Despacho da Assessora...\r\nId: 2588444\r\n"
        ],
        "2588448": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " DE SAÚDE\r\n-PRESIDENTE \r\na dívida, do exercício encerrado de 2023, no valor total de R 42.687,50 (quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta \r\ncentavos), em favor da empresa M.B. MARTINS SERVIÇOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, com base no Art. 16, II, da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nId: 2588448\r\n"
        ],
        "2588449": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2024\r\n- REGIS CRISTIANO PIMENTA, ID. Funcional nº 4400323-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nId: 2588449\r\n"
        ],
        "2588450": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\na dívida em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SEPOL, no valor deR 395.612,43 (trezentos e noventa e cinco mil seiscentos e doze reais e quarenta e três centavos), relativo ao ressarcimento de valores dos servidores cedidos ao DETRAN-RJ, referente ao mês de dezembro e a 2ª parcela do 13º de 2023.\r\na dívida em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SEPOL, no valor deR 314.050,31 (trezentos e quatorze mil cinquenta reais e trinta e um centavos), relativo ao ressarcimento de valores aos servidores cedidos ao DETRAN-RJ, referente ao período de setembro do ano de 2023.\r\na dívida em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SEPOL, no valor deR 289.664,83 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), relativo ao ressarcimento de valores dos servidores cedidos ao DETRAN-RJ, referente ao mês de outubro de 2023.\r\na dívida em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SEPOL, no valor deR 225.025,04 (duzentos e vinte e cinco mil vinte e cinco reais e quatro centavos), relativo ao ressarcimento de valores dos servidores cedidos ao DETRAN-RJ, referente ao mês de novembro de 2023.\r\na dívida em favor do BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL- BNDES, no valor deR 222.256,13 (duzentos e vinte e dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), relativo ao ressarcimento de valores ao servidor cedido ao DETRAN-RJ, referente ao período de outubro a dezembro de 2023.\r\na dívida em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no valor de R 100.464,20 (cem mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), relativo ao ressarcimento de valores aos servidores cedidos ao DETRAN-RJ, referente ao período de dezembro e 13º do ano de 2023.\r\na dívida em favor da INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no valor deR 50.232,10 (cinquenta mil, duzentos e trinta e dois reais e dez centavos), relativo ao ressarcimento de valores aos servidores cedidos ao DETRAN-RJ, referente ao período de outubro do ano de 2023.\r\nId: 2588450\r\n"
        ],
        "2588451": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2024\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 4131804147, em nome de ALCIONE COUTO CURADO, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nId: 2588451\r\n"
        ],
        "2588459": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.08.2024\r\no afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, deOTAVIO ANTENOR DE VASCONCELLOS FILHO, matr. nº 39.293-6, Técnico Universitário/Inspetor, para o período de 25/03/2024 a 25/09/2024, nos termos do artigo 11, X, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\n.2024\r\na regularização do afastamento de LUANA QUEIROZ PINHO, matr. nº 38.441-2, Professor Associado, no período de 13/08/2024 a 16/08/2024, para participação no \"XX COLACMAR/CBO 2024\", em Itajaí/SC.\r\no afastamento de CARINA MARTINS COSTA, matr. nº 35.932-3, Professor Associado, no período de 09/09/2024 a 13/09/2024, para participação em trabalho de campo, em Belo Horizonte/MG.\r\no afastamento de CÍNTIA SANMARTIN FERNANDES, matr. nº 37.090-8, Professor Associado, no período de 24/09/2024 a 28/09/2024, para participação no XVI Congresso da IASPM-AL, em Recife/PE.\r\no afastamento de ANDRIOLLI DE BRITES DA COSTA, matr. nº 41.076-1, Professor Adjunto, no período de 03/09/2024 a 06/09/2024, para participação no eventoIntercom Sudeste\", em Balneário Camboriú/SC.\r\nDE 21.08.2024\r\no afastamento de LEONARDO IZOTON BRAGA, matr. nº 42.371-5, Professor Adjunto, no período de 09/09/2024 a 13/09/2024, para participação em trabalho de campo, em Belo Horizonte/MG.\r\no afastamento de DIEGO SOARES MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 41.102-5, Professor Adjunto, no período de 26/09/2024 a 29/09/2024, para participação no evento“7º Simpósio Nacional da Formação de Professores de Matemática\", em Campinas/SP.\r\no afastamento de FABIANO SALDANHA G DE OLIVEIRA, matr. nº 38.528-6, Professor Adjunto, no período de 01/09/2024 a 10/09/2024, para participação de“missão de trabalho projeto CAPES-PRINT\", em York, Inglaterra.\r\no afastamento de LEDA MARIA DA COSTA, matr. nº 42.273-3, Professor Adjunto, no período de 23/09/2024 a 25/09/2024, para participar como palestrante do 1º Seminário Internacional do Coletivo Marta - Mídia e diversidade no esportea ser realizado na UFMG, Minas Gerais.\r\no afastamento de MIRNA ELIAS GOBBO, matr. nº 42.320-2, Professor Adjunto, no período de 09/09/2024 a 13/09/2024, para participação em Trabalho de Campo, em Belo Horizonte/MG.\r\no afastamento de JOEL CHRISTOPHER CREED, matr. nº 33.070-4, Professor Titular, no período de 22/08//2024 a 25/08/2024, para participação no evento “2nd Hainan Free Trade Port International Science and Technology Innovation Cooperation Forum and Deep-Sea Science and Technology Innovation Conference\", em Hainan, China.\r\no afastamento de JEAN FELIPE DE ASSIS, matr. nº 40.571-2, Professor Adjunto, no período de 26/09/2024 a 29/09/2024, para participação no evento “7º Simpósio Nacional da Formação de Professores de Matemática\", na UNICAMP, Campinas/SP.\r\no afastamento de CÍNTIA SANMARTIN FERNANDES, matr. nº 37.090-8, Professor Associado, no período de 03/09/2024 a 06/09/2024, para participação no \"47º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação\", em Balneário Camboriú/SC.\r\no afastamento de FILIPE UNGARO MARINO, matr. nº 41.097-7, Professor Adjunto, no período de 09/09/2024 a 13/09/2024, para participação em Trabalho de Campo, em Belo Horizonte/MG.\r\na cessão de PAULO ROBERTO ALVES DE PINHO, Professor Associado, matr. nº 6.184-6, ID: 25519832, admitido em 26/09/1983, para exercer suas funções no Ministério da Educação, até 31/12/2024, sem ônus para esta Universidade.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2024\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 12.08.2024\r\nGISELE DOS SANTOS OLIVEIRA - Processo nº SEI- 260006/022093/2024\r\nOnde se lê: “...matrícula nº 3464-8.”\r\nLeia-se: “...matrícula nº 31.465-8.”\r\nId: 2588459\r\n"
        ],
        "2588461": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n.2024\r\no Abono de Permanência para MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 33.063-9, ID: 3229894-3, com validade a contar de 06/03/2024, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2588461\r\n"
        ],
        "2588469": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (79564982), o Parecer da ASSJUR nº 83 (79709954) e o despacho de Análise sobre Aquisição ou Contratação da Auditoria SEI nº (81185665) e ainda, a justificativa da Diretoria Industrial no despacho (81560059): a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que o fornecimento objeto do Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (74615021), seja adjudicado à empresa EMBALAGENS PREVIDENTE LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) em favor da empresa EMBALAGENS PREVIDENTE LTDA; que a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender a prestação do serviço.\r\nId: 2588469\r\n"
        ],
        "2588471": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUVENILDA DA LUZVALE, Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36148016, vínculo 01, matrícula 5020193-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIDIA LOPES FERREIRA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 34778640, vínculo 01, matrícula 5014189-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Merendeira I, Identidade Funcional 34278249, vínculo 01, matrícula 5001515-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NAZARE HELENA CARVALHO DE SOUZA, Merendeira I, Identidade Funcional 34281940, vínculo 01, matrícula 5001516-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA REGINA SILVA DA PENHA, Professor Docente I,I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34303570, vínculo 01, matrícula 5011222-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2021. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MEIRILANE DE BARROS CARVALHO FROES, nível I, Identidade Funcional 36171549, vínculo 01, matrícula 5012886-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH DE CARVALHO SANGINITO, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional 38072777, vínculo 01, matrícula 838495-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANNE MAGALHAES ALBUQUERQUE, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37274171, vínculo 01, matrícula 290162-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA MEDEIROS SILVA NOVAES, Professor Docente II,40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36420573, vínculo 01, matrícula 5019301-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA DE GOES DIMAS, Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33037353, vínculo 01, matrícula 5001795-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA PEDREIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36095613, vínculo 01, matrícula: 824786-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor THAIS CHIAPETTA PORTELLA DA FONSECA Professor Docente I, 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35215070, vínculo 01, matrícula 5002618-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLEIZE ANA NOGUEIRA OGANDO PIRES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 39208125, vínculo 01, matrícula 805384-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDILANDE SILIPRANDI MARINHO REIS, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 40118827, vínculo 02, matrícula 839185-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LOURDES CHAVES GIESTEIRA DE QUEIROZ, Professor Docente II,40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 35219157, vínculo 01, matrícula 5005032-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CRISTINA VIEIRA, Servente I, Identidade Funcional 33969043, vínculo 01, matrícula 5021087-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILCEIA LEMOS DA SILVA E SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional 35140631, vínculo 01, matrícula 5004628-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA VERA DA COSTA EUFRASIO, Merendeira I, Identidade Funcional 35931760, vínculo 01, matrícula 5007233-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA DE SOUZA LICASSALI, Professor Docente II,40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33928037, vínculo 01, matrícula 5012335-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIS CESAR PINTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34737820, vínculo 01, matrícula 828140-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso II, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ISAURA COSTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38834006, vínculo 01, matrícula 827329-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE MAGALHAES SOUZA SANTOS, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 35696214, vínculo 01, matrícula 5000608-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIA MARIA PIRES GONCALVES, Professor Docente II,40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34168419, vínculo 01, matrícula 5004080-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DAMIAO BATISTA TEIXEIRA, Zelador I, Identidade Funcional 35242973, vínculo 01, matrícula 5006572-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILEA DA PAIXAO TELES, Servente I, Identidade Funcional 35025280, vínculo 01, matrícula 5021405-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUIZA DE SOUZA MARQUES, Merendeira I, Identidade Funcional 34469745, vínculo 01, matrícula 5010067-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE SANTOS ALMEIDA DANTAS, Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34399330, vínculo 01, matrícula 5007983-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELICA DE ALVARENGA SILVA SOUZA, Professor Docente II,40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39621774, vínculo 01, matrícula 5006997-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I-40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34736948, vínculo 01, matrícula 5015545-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA DE CASTRO CRUZ, Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36395170, vínculo 01, matrícula 5009006-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NADIA MARTINS DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional 41974255, vínculo 02, matrícula 897540-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEISE DE SA FREIRE, Merendeira I, Identidade Funcional 36393797, vínculo 01, matrícula 5000821-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2024.\r\nId: 2588471\r\n"
        ],
        "2588472": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2024\r\nEZISVELDA DA SILVA GOIS DOS REMEDIOS, Professor Docente II, 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 35157291, vínculo 01, matrícula 815.182-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade,nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, 40h, nível C, referência 8, (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.385,62 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07, revogando-se a fixação de proventos de 22/07/2024, publicado em 29/07/2024.\r\nHELIA WERNECK BELTRAO, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 44190743, vínculo 01, matrícula 974016-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.651,06 (mil seiscentos e cinquenta e um reais e seis centavos). revogando-se a fixação de proventos de 09/07/2024, publicado em 11/07/2024.\r\nId: 2588472\r\n"
        ],
        "2588473": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " \r\nLuma Barros Magioli Amorim, ID. Funcional nº 4356695-2/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 19/07/2019 a 16/07/2024.\r\nThiago Gomes Dias, ID. Funcional nº 4359451-4/1, Técnico de Registro de Empresas. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 01/08/2019 a 29/07/2024.\r\nPedro Paulo Tavares Costa, ID. Funcional nº 4359439-5/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 01/08/2019 a 29/07/2024.\r\nDiogo Monteiro Ferreira, ID. Funcional nº 4359429-8/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 01/08/2019 a 29/07/2024.\r\nId: 2588473\r\n"
        ],
        "2588475": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Peixe congelado atum desfiado; Peixe congelado salmão desfiado; Peixe congelado dourado desfiado; Ovas de tainha congeladas e Pescado congelado camarão descascado, filé de peixe, anéis e tentáculos de lula, polvo e mexilhão, pertencentes à PEIXARIA SÓ PEIXE LTDA - SIE 1292, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração de rótulo do produto Doce de leite pastoso e o registro dos produtos Doce de leite pastoso com maracujá, Doce de leite pastoso com coco, Doce de leite pastoso com amendoim, Doce de leite pastoso com café, Doce de leite pastoso com chocolate, Doce de leite pastoso com ameixa e Doce de leite pastoso com morango, pertencentes à LATICÍNIOS E DOCES DA VOLDAC EIRELI - SIE 1410, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Peixe congelado filé de merluza sem pele, Peixe congelado filé de cação sem pele, Peixe congelado filé de tilápia sem pele, Peixe congelado filé de pescada sem pele, Peixe congelado filé de salmão sem pele, Peixe congelado filé de dourado sem pele, Peixe congelado filé de corvina sem pele, Peixe congelado posta de cação, Peixe congelado posta de tilápia, Peixe congelado posta de dourado, Peixe congelado posta de corvina, Peixe congelado posta de salmão, Peixe congelado lombo de cação sem pele e Peixe congelado sardinha espalmada sem cabeça, pertencentes à BOELHE PESCADOS COMERCIAL LTDA - SIE 1371, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2588475\r\n"
        ],
        "2588484": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2024\r\nMANUELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43042120, Professor Docente I - 18 horas vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nREGINA LUCIA PEREIRA PINHEIRO, ID Funcional 44203497,vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula .\r\nISABELLA SANTANA GONCALVES PEREIRA, ID. Funcional 42526558, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112378157 (Fundação Municipal de Educação-FME).\r\nHUMBERTO FRANCO DE ARAUJO, ID Funcional 41775945, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II - N5, matrícula 8391 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nCAMPOS, ID Funcional 42050561,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2.\r\nDIANA PEREIRA GUIMARAES, ID Funcional 51379945,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 335.299-4.\r\nALVES, ID Funcional 50211234,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Educacao Artistica - D, matrícula 49761 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nFLAVIA OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 51457164, Professor Docente I - 30h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II/Apoio Espec. Q, matrícula 24765 (Município de São Gonçalo).\r\nSANDRA MARA SANTOS CANTO, ID Funcional 43891004, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nIGOR RODRIGUES ACCIOLY,18 horas, vínculos 1 e 2.\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2588484\r\n"
        ],
        "2588488": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto MARCELLE GOULART DE BARROS, ID nº 3813470-5, matrícula nº 0870293-8, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretário(a) Escolar Substituto(a), no COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, da Região Metropolitana II, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\n- ENC-008.MII.064.24 - FUTURO VIP, CNPJ nº 07.731.616/0001-81, Rua Cumplido Santana, nº 123, parte, bairro - Mutua, Município de São Gonçalo/RJ, mantido(a) pelo(a) Aliança Educacional Santos Silva LTDA. ENCERRA as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 10/02/2020. .\r\n- ENC.008.SI.091.24 - ESCOLA FAVO DE MEL, CNPJ nº 27.219.393/0001-85, Rua Santos Dumont, nº 847 - bairro - Centro, Município de Petrópolis/RJ, mantido(a) pelo(a) Escola Favo de Mel LTDA - ME. CNPJ nº 27.219.393/0001-85. ENCERRA POR IRREGULARIDADE, nos termos do inciso II do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades da Instituição com efeitos a partir da publicação. .\r\n- ENC.008.SI.092.024 - MARIA FUMAÇA LAZER E APRENDER, endereço: Rua Mosenhor Bacellar, nº 492A, bairro Centro, Município de Petropólis/RJ, mantido(a) pelo(a) Maria Fumaça Lazer e Aprender LTDA ME, CNPJ nº 00.834.398/0001-61. ENCERRA POR IRREGULARIDADE, as atividades da Instituição, nos termos do inciso II do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação. DEFIRO.\r\n- ENC.008MII.093.024 - COLÉGIO ALPHA, CNPJ nº 14.994.382/0001-20, Rua Samuel Brant Pereira, S/N, lote 36 e 37 bairro Marambaia, Município de São Gonçalo/RJ, mantido(a) pelo(a) Instituto Lutero de Ensino LTDA ME. ENCERRA as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 30/12/2016. .\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, nos termo da deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Mudança de endereço, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL GONÇALVES ROCHA LTDA, CNPJ nº 28.206.506/0001-70, localizado a Rua Guarany, nº 519 - Piabetá (Inhomirim) - Magé - RJ, CEP 25.931-782, referente a oferta do Ensino Fundamental. .\r\nId: 2588488\r\n"
        ],
        "2588489": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nNos termos dos Artigos 23 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, o PARECER FAVORÁVEL, datado de 16/06/2024, o qual autoriza para todos os fins, o INSTITUTO EXITO DE ENSINO, mantido por RMS REINO DA ALEGRIA SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.156.364/0001-90, localizada na Rua Índia, nº 380, Bairro Jardim Caiçara I, Município Cabo Frio/RJ. CEP 28.910-420 a oferta do curso de ENSINO MÉDIO, com capacidade de matrícula de 725 alunos, distribuídos em 2 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir 16/06/2024, ficando convalidados os estudos realizados no período de 05/02/2024 a 16/06/2024. Regimento Escolar Registrado sob o Nº 82889, Livro B-72, 1º Ofício de Cabo Frio, data de registro 23/08/2023 e Adendo registrado sob o nº 84402, Livro B-73, data de registro 11/06/2024. Laudo conclusivo emitido em 16/06/2024 pelas servidoras: Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID 4328885-5; Ana Claudia Moreira Cassiano, ID 4415679-0 e Claudia Paixão Conceição Rosa, ID576483-1.\r\nDE 13/08/2024\r\nNos termos dos Artigos 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, o PARECER FAVORÁVEL, datado de 06/08/2024, o qual autoriza para todos os fins, o LEGACY SCHOOL MARICÁ, mantido por L.S MARICÁ ENSINO INTERCULTURAL LTDA-EPP, CNPJ nº 51.890.558/0001-20, localizada na Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, nº 26.675 Quadra 0, A, Lote A6, A7, A8, 2, 3 - Rua Dois, Entrada Suplementar, Bairro Itapeba, Município Maricá/RJ. CEP: 24.912-710 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais - 1º ao 9º Ano e Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 858 alunos, distribuídos em 2 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/08/2024, ficando convalidados os estudos dos alunos realizados, no período de 05/02/2024 a 05/08/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 84275- Livro B 479 12º- Ofício de Niterói, registrado em 28/08/2023 e Adendo nº 84439 - Livro B 481, data do registro em 09/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 06/08/2024, retificado em 14/08/2024, pelos servidores: Ana Claudia Moreira Cassiano - ID 4415679-0; Ana Cristina de Oliveira Castro Marins - ID 4329272-0 e Suzencarla de Barcellos Fernandes - ID 4328885-5.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2024.\r\nId: 2588489\r\n"
        ],
        "2588495": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 21.08.2024\r\nA DÍVIDA no valor total de R 171,28 (cento e setenta e um reais e vinte e oito centavos), referente a prestação de serviço de fornecimento de agua potável e tratamento de esgoto na Unidade do Centro Social de Itaguaí pela concessionária RIO MAIS SANEAMENTO, foram executados regularmente durante os períodos janeiro e fevereiro de 2023 para a matrícula 1301489151-6, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e no Art. 37 da Lei nº 4320, de 17/03/64.\r\nA DÍVIDA no valor total de R 5.143,31 (cinco mil cento e quarenta e tres reais e trinta e um centavos), relativa à prestação de serviço de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto na Unidade do Centro Social de Itaguaí pela concessionária RIO MAIS SANEAMENTO, foram executados regularmente durante os períodos novembro e dezembro de 2022 para a matrícula 1302765586 - 7 e referente aos períodos de agosto a dezembro de 2022 para a matrícula 1301489151 - 6, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e no Art. 37 da Lei nº 4320, de 17/03/64.\r\nId: 2588495\r\n"
        ],
        "2588496": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEF pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2588496\r\n"
        ],
        "2588504": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 22/08/2024\r\nMARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nLEILANE ELEANOR AZEVEDO ARAGAO CUNHA, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 23/11/2018 a 21/11/2023 \r\nId: 2588504\r\n"
        ],
        "2588505": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 22/08/2024\r\nSILVANA AZEVEDO\r\nWERNECK o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do \r\nDecreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2588505\r\n"
        ],
        "2588512": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/08/2024\r\nLUCIA HELENA VENERE GONÇALVESdentidade funcional nº 01.09.2024 a 29.11.2024Licença Prêmio.\r\nId: 2588512\r\n"
        ],
        "2588525": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE \r\nPENSÃO\r\n/2024\r\nbeneficiário(a) EDARLENE JESUS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4199475-2. o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA ROSA SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 5136451-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SONIA MARIA MATOS CORRÊA CESAR, ID Funcional nº 1684365-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) EMILIA MARQUES LOPES, ID Funcional nº 1286673-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ALBERTO HENRIQUE EUZEBIO DA COSTA, ID Funcional nº 51193086. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 22/08/2024\r\nbeneficiário ARLY GLUTER DA SILVA MELLO Id funcional 4467764-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2588525\r\n"
        ],
        "2588528": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nreceber o recurso, posto que presentes os requisitos formais de admissibilidade, e, no mérito, nego-lhe provimento para: 1. Manter a aplicação das penalidades de multa relativo a 5% (cinco por cento) do valor do contrato c/c advertência,nos termos do art. 87, I e II da Lei nº 8666/93 e no instrumento contratual firmado entre as partes, em desfavor da Empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, haja vista seu caráter educativo/pedagógico, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual; 2. Tal decisão se fundamenta nos argumentos elencados pela Coordenação de Monitoração Eletrônica, Subsecretaria de Gestão Administrativa, bem como no Parecer da d. Assessoria Jurídica, todos contidos nestes autos.\r\nId: 2588528\r\n"
        ],
        "2588531": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2024\r\nDILLYANE PETIZERO DIONIZIO, Identidade Funcional 44170025/02, matrícula 3054785-5, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 04/07/2024.\r\nLUCIANA DA COSTA QUINTAL, Identidade Funcional 43917186/02, matrícula 3072320-9, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 20/08/2024.\r\nTHAIS PETIZERO DIONIZIO, Identidade Funcional 50740580/01, matrícula 3081126-9, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 04/06/2024.\r\nSIMONE RODRIGUES CHAVES, Identidade Funcional 34236066/03, matrícula 911983-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 12/06/2024.\r\nLILIANA VIEIRA MARTINS, Identidade Funcional 44631421/02, matrícula 3073074-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 02/05/2024.\r\nLEONARDO AVELAR, Identidade Funcional 50068202/01, matrícula 3031017-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 08/08/2024.\r\nOSEAS INACIO DA LUZ, Identidade Funcional 43590543/01, matrícula 953628-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 21/06/2024.\r\nMARCOS VINICIUS DE MELLO MARIANO, Identidade Funcional 50260987/01, matrícula 3058759-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 28/06/2024.\r\nCRISTIANE MENDES THOMAZ, Identidade Funcional 43941532/01, matrícula 966956-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/06/2024.\r\nRAFAEL NASCIMENTO DE CARVALHO, Identidade Funcional 51358328/01, matrícula 5135832801, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 20/05/2024.\r\nNELSON HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50110381/01, matrícula 3037513-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 20/06/2024.\r\nMONIQUE FERREIRA RODRIGUES DIAS PIRAS, Identidade Funcional 44211260/01, matrícula 974277-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 16/08/2024.\r\nLUCIANA DA COSTA QUINTAL, Identidade Funcional 43917186/01, matrícula 967806-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 14/08/2024.\r\nNATALICIA DE OLIVEIRA FERREIRA, Identidade Funcional 41820924/02, matrícula 925847-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 16/08/2024.\r\nLEONIDIA INSFRAN DE OLIVEIRA CARVALHO, Identidade Funcional 50069179/01, matrícula 3030520-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 07/07/2024.\r\nId: 2588531\r\n"
        ],
        "2588533": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nDE 15.08.2024\r\nId: 2588533\r\n"
        ],
        "2588535": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR no valor total de R 108.462,90 (cento e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), com base no D. Parecer nº 28, documento SEI nº75273802, da Procuradoria Geral do Estado, no qual opina favoravelmente ao pedido, referente ao RESSARCIMENTO de pessoal cedido à SETRAB, referente aos meses de SETEMBRO/2023, OUTUBRO/2023 E NOVEMBRO/2023, do servidor FRANCISCO CARLOS RODRIGUES COELHO - ID Funcional nº 3153106-7, a favor da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE/RJ.\r\nId: 2588535\r\n"
        ],
        "2588536": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR - IDF 4393657-1, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\npleito de SOBRESTAMENTO formulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei 220/75.\r\nId: 2588536\r\n"
        ],
        "2588541": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nVERONICA LUCIA SILVA, ID 42697093, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/89 a 09/10/91 e de 01/11/91 a 01/11/94, no total de 1.984 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIO NEVES CORTES, ID 20085842, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/03/89 a 07/08/89, 01/11/89 a 23/03/90, 01/08/90 a 12/11/90, 01/11/91 a 02/11/91, 16/09/96 a 08/06/98, 16/09/96 a 08/06/98 e de 16/04/01 a 13/07/01, no total de 1.117 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIO NEVES CORTES, ID 20085842, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 22/07/85 a 03/10/88, no total de 1.169 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO FÉ MANZINI, ID 50008480, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/93 a 10/12/97, 11/12/97 a 01/02/00 a 01/10/04 a 31/01/05, 01/03/05 a 27/08/06, 28/08/06 a 18/12/06, 01/02/07 a 31/05/07, 01/08/07 a 31/10/07, 01/12/07 a 31/01/08, 01/02/08 a 29/02/08 e de 24/04/08 a 06/06/08, no total de 3.437 dias de efetivo exercício.\r\nJOÃO PAULO DA SILVA, ID 50001353, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado o REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/99 a 01/04/04, 17/05/04 a 28/02/05, 14/04/05 a 12/07/05 e de 13/10/05 a 27/01/11, no total de 4.198 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO MAXIMINO BERNARDO, ID 20930151, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/12/85 a 10/04/87, 09/06/87 a 11/11/87, 28/07/90 a 16/01/91, 06/02/91 a 11/08/95 e de 13/11/96 a 03/11/97, no total de 2.828 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2588541\r\n"
        ],
        "2588552": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nTELAUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/07/2019 a 30/07/2024.\r\nBRUNO LUIS FELIX DE ALMEID 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/06/2019 a 07/07/2024.\r\nEDISON GONÇALVES DA COSTA ID. 50752987 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/01/2017 a 22/03/2022.\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA ID. 50236148 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/04/2019 a 26/07/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/07/2019 a 20/07/2024.\r\nLILIANE DE PAULA VILA DA SILVA DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/03/2019 a 11/06/2024.\r\nLUCIANO MORGADO NAGIB ID.43209378 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/01/2018 a 13/02/2023.\r\nALEXANDRE DE MOURA FERNANDES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/06/2019 a 26/06/2024.\r\nALEXANDRE ANUNCIAÇÃO RAMOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\nSERGIO ROBERTO ALVES FLORES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/11/2018 a 13/12/2023.\r\nID. 50099639 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/06/2019 a 15/07/2024.\r\nFRANK PEREIRA DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/01/2018 a 01/02/2023.\r\nFERNANDO ROCHA PETRONI ID.50298968 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 07/07/2024.\r\nLILIAN GUIMARÃES DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\nALEANDRA LETA AMARAL DE MEDEIROS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/06/2019 a 10/06/2024.\r\nVINICIUS DA SILVA VIANNA ID.50103407 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/04/2018 a 12/06/2023.\r\nId: 2588552\r\n"
        ],
        "2588569": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade pregão eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS PARA EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2588569\r\n"
        ],
        "2588579": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\n2024\r\na Inexigibilidade de Licitaçãoem favor da empresa ÁGUA GRANDE PROJETOS E REALIZAÇÕES - CNPJ: 02.691.469/0001-40, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FESTIVAL MUITO PRAZER - QUISSAMÃ, a se realizar entre os dias 05 a 08 de setembro de 2024, no Parque de Exposição de Quissamã, localizado na Rua Manoel Gomes da Silva, 150 - Alto Alegre - Quissamã - RJ.CEP: 28.735 000, com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2588579\r\n"
        ],
        "2588580": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\n2024\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa IGPS - INSTITUTO DE GESTÃO EM PROJETOS SOCIAIS - CNPJ: 03.345.117/0001-03, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado Rally Urbano de Mototurismo 2024, a se realizar 01 de setembro de 2024, no Estacionamento do Riocentro, localizado na Avenida Salvador Allende 6555, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ,com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2588580\r\n"
        ],
        "2588589": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/07/2024\r\na alteração do nome da servidora para JACQUELINE MARIA DA SILVA CECILIO DA COSTA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID FUNCIONAL nº 2.928.633-6, face averbação de CASAMENTO.\r\nId: 2588589\r\n"
        ],
        "2588595": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nApós análise da instrução processual e visando dar cumprimento aos mandamentos legais, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 72, inciso VIII, c/c o artigo 74, caput, da Lei Federal n.º 14.133/2021, em favor da empresa NOVE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 28.475.502/0001-98, no valor total de R 1.592.251,70 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil duzentos e cinquenta e um reais, e setenta centavos), relativos a contratação de serviços para realização do evento denominado de Semana Fazendária, que ocorrerá no corrente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2588595\r\n"
        ],
        "2588597": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 22/08/2024\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2588597\r\n"
        ],
        "2588599": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: C.E.I.M, Endereço: Rua Itassucê, nº 189, Jacuecanga, Angra dos Reis, CEP: 27954-210. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS LTDA-ME, CNPJ: 03.884.695/0003-71, Endereço: Rua Itassucê, nº 189, Jacuecanga, Angra dos Reis, CEP: 27954-210, autorizado através do(a) PARECER nº 001.MP.01062017/SEEDUC/DICA/2017 - Curso Técnico em Mecânica subsequente ; PARECER nº 001.MP.01063017/SEEDUC/DICA/2017 - Curso Técnico em Eletrotécnica subsequente; PARECER nº 001.MP.01064017/SEEDUC/DICA/2017- Curso Técnico em Eletrotécnica concomitante e PARECER nº 001.MP.01065017/SEEDUC/DICA/2017 - Curso Técnico em Mecânica concomitante. Representante Legal: MARGARETE MOURA INÁCIO MEDEIROS, CPF: ***.683.**7- 53, CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS LTDA-ME, CNPJ: 03.884.695/0003-71. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: MARGARETE MOURA INÁCIO MEDEIROS, CPF: ***.683.**7-53, NILZO AQUINO MEDEIROS SOBRINHO, CPF: ***.155.**7-91. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARGARETE MOURA INÁCIO MEDEIROS, CPF: ***.683.**7-53. Diretor(a) Substituto(a): MARIA VALDETE PIRES DUTRA, CPF: ***.380.**7-53. Secretário(a) Escolar: CAMILA INÁCIO REIS SIQUEIRA, CPF: ***.908.**7-92. Coordenador(a) Pedagógico(a): MÔNICA CELI RODRIGUES DA ROCHA, CPF: ***.325.**7-03. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Coordenador(a) Técnico(a): OLIVEIROS BARBOSA JÚNIOR, CPF: ***.658.**8-10, Curso: Técnico em: MECÂNICA, Eixo Tecnológico CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Coordenador(a) Técnico(a): FABIO LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA, CPF: ***.402.**7-99. Com vigência a partir de 03/02/2017, sob o registro COOIESF.CAD01.002214.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: NÃO POSSUI NOME FANTASIA, Endereço: AVENIDA PORTO ALEGRE, Nº 544, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESCOLA INFANTIL QUINTALZINHO FELIZ LTDA - ME, CNPJ: 30.413.041/0001-70, Endereço: AVENIDA PORTO ALEGRE, Nº 544, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000, Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): CHRISTIANE BARBOSA DA SILVA MARTINS, CPF: ***.539.**7-16. Com vigência a partir de 29/05/2024, sob o registro COOIENORO.CAD01.002246.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SESI, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0016-07, Endereço: AVENIDA DEPUTADO JOSÉ DE CERQUEIRA GARCIA, Nº 883, BAIRRO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): LUDYMILA AGUIAR GEMINO, CPF: ***.565.**7-35, em substituição a ROBERTA SANTIAGO GODINHO, cadastrado pelo: 003.CP.39996.607.0231.0220 , com vigência a partir de 06/02/2023. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002226.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CURSO AO CUBO VESTIBULAR, mantida por COLEGIO E CURSO AO CUBO S.A., CNPJ: 23.075.186/0002-24, Endereço: Avenida Rodolfo Amoedo, 00333 - LOT 12 LTM 5220 QDR 38 - CEP 22.620-350 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): CARLA GOMES DE SOUSA, CPF: ***.856.**7-11 em substituição a Mônica Borges Rocha Lopes da Silva, cadastrado pelo: Processo nº E-03/015/2271/2016, com vigência a partir de 14/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002207.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio dos Santos Anjos, mantida por Associação Franco Brasileira, CNPJ: 33.543.356/0002-01, Endereço: Rua Dezoito de Outubro, nº 95, Tijuca - Rio de Janeiro/ RJ CEP:20530- 050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Marilia Abreu Ferreira, CPF: ***.703.**7--0 em substituição a Maristela Pereira Marques, cadastrado pelo: 007.DS.21363.201.0261.1118, com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002229.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO - UNIDADE SAENS PEÑA, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ: 14.011.425/0034-79, Endereço: Rua Visconde de Figueiredo, nº OEX 96 a 110, 1º e 2º pavimento, Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 20.550-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR -1º ao 9º ANO: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR -1º ao 9º ANO, CPF: ***.274.**7-57, com vigência a partir de 25/03/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002230.2024. DEFIRO.\r\n386/2019 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO VASCO DA GAMA, mantida por CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, CNPJ: 33.617.465/0001-45, Endereço: RUA GENERAL ALMERIO DE MOURA, 131 - SÃO CRISTOVÃO - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: Pelo Período de 03 ANOS, ALEXANDRE CAMPELO DA SILVEIRA, CPF: ***.697.**9-15. Com vigência a partir de 19/01/2018, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000848.2023. DEFIRO.\r\n584/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE I, mantida por CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CNPJ: 17.217.720/0001-06, Endereço: RUA FERNANDO OSÓRIO, 24 - FLAMENGO - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: TERESA CRISTINA LEITE, CPF: ***.204.**6-53. Com vigência a partir de 11/07/2017, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000850.2023. DEFIRO.\r\nE-03/007/104691/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO “A.LIESSIN - SCHOLEM ALEICHEM”, mantida por ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA, CNPJ: 33.456.476/0001-90, Endereço: RUA SÃO CLEMENTE, 275 / 277 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: Pelo Período de 02 anos, RONALDO REDESNCHI, CPF: ***.988.**7-5. Com vigência a partir de 03/09/2018, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000846.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO BATISTA SHEPARD, mantida por JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA, CNPJ: 33.730.185/0001-49, Endereço: RUA JOSÉ HIGINO, 416 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: Pelo Período de 02 anos, JOSÉ MARIA DE SOUZA, CPF: ***.291.**2-91. Com vigência a partir de 12/05/2017, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000921.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIVA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL VIVA EPP., CNPJ: 06.057.486/0001-80, Endereço: RUA MANOEL BOUCHER PINTO, 875 - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: CAMILA BASSOLS MACHADO, CPF: ***.105.**7-7. Com vigência a partir de 27/01/2014, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000834.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI - TIJUCA 1 - IBITURUNA 27, mantida por CENTRO DE ENSINO ESPINOZA LTDA., CNPJ: 08.042.036/0001-40, Endereço: RUA IBITURUNA, 27 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: MARIA EDUARDA DE ARRUDA FALCÃO VASCONCELLOS, CPF: ***.979.**3-08, JOÃO PAULO DO PRADO CAMPOS, CPF: ***.200.**3-86. Com vigência a partir de 13/06/2016, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000919.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CEMP ENSINO MÉDIO, mantida por CEMP ENSINO MÉDIO LTDA, CNPJ: 09.244.382/0001-73, Endereço: RUA GUILHERME BAPTISTA, 239 - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: FERNANDO MENDES LEITE, CPF: ***.819.**2-14, ANDREA DE SOUZA PIMENTA MORAES, CPF: ***.931.**5-83. Com vigência a partir de 12/08/2010, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000856.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO PALAS - UNIDADE JOSÉ HIGINO, Nº 274, mantida por CURSO PALAS LTDA., CNPJ: 33.084.229/0001-00, Endereço: RUA JOSÉ HIGINO, 274 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: MAURO GOMES FERREIRA, CPF: ***.822.**8-34, JARDRO DE ALCANTARA AVELLAR, CPF: ***.727.**5-68. Com vigência a partir de 30/12/2003, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000864.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO PALAS - UNIDADE JOSÉ HIGINO 274, mantida por CURSO PALAS LTDA., CNPJ: 33.084.229/0001-00, Endereço: RUA JOSÉ HIGINO, 274 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: ALICE ROCHA DE ALCANTARA AVELLAR, CPF: ***.853.**6-34, ILMÊ MASSAFERRE GOMES FERREIRA, CPF: ***.010.**0-25. Com vigência a partir de 30/12/2003, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000863.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - COPACABANA, mantida por GRUPO TALES DE ENSINO LTDA, CNPJ: 09.078.047/0001-42, Endereço: RUA HENRIQUE OSWALD, 116 - COPACABANA - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: BRUNO ELIAS PIRES, CPF: ***.249.**2-66, JOÃO PAULO DO PRADO CAMPOS, CPF: ***.200.**3-86. Com vigência a partir de 20/01/2017, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000923.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino LICEU MOLIÈRE, mantida por SOCIEDADE FRANCESA E BRASILIERA DE ENSINO, CNPJ: 42.178.913/0001-42, Endereço: RUA PEREIRA DA SILVA, 728 - LARANJEIRAS - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: MAXIME ROLAND ALBERT RABILLOUD, CPF: ***.660.**5-92. Com vigência a partir de 04/04/2017, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000849.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CEM - CENTRO EDUCACIONAL MIRAFLORES, mantida por DESPERTAR INFANTIL ARTE E RECREAÇÃO LTDA., CNPJ: 42.423.343/0001-09, Endereço: AV. COMANDANTE JULIO DE MOURA, 250 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: THAÍS SERRATO CORTEZ DINIZ ROCHA LIMA, CPF: ***.439.**7-57. Com vigência a partir de 30/04/2014, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000847.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RECRIANDO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL RECRIANDO LTDA., CNPJ: 40.204.067/0001-62, Endereço: AV. AFFONSO DA SILVEIRA FILHO, 82 - JARDIM CLARICE - ANIL - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: ANDERSON LUIC DE JESUS, CPF: ***.976.**9-38, CÉLIA VALÉRIA SODRÉ DE SOUZA, CPF: ***.182.**2-53. Com vigência a partir de 25/10/2018, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000917.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO AO CUBO - UNIDADE LAGOA, mantida por COLÉGIO E CURSO AO CUBO S.A., CNPJ: 23.075.186/0008-10, Endereço: AV. EPITÁCIO PESSOA, 4.866 - LAGOA - RIO DE JANEIRO. Tipo Societário: COLÉGIO E CURSO AO CUBO S.A. em substituição a: CRECHE ESCOLA MODERNA LTDA. Com vigência a partir de 26/07/2019, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000852.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO TAMANDARÉ, mantida por SEP - SISTEMA DE ENSINO PREPARATÓRIO LTDA, CNPJ: 12.544.567/0001-08, Endereço: Avenida Mém de Sá nºs 302/304 e 306/308, Bairro Centro, Município do Rio de Janeiro/RH, CEP 20230- 153. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ROSIMERE DO NASCIMENTO VICENTE, CPF: ***.588.**7-40 em substituição a JACQUELINE SANTOS DA COSTA MOREIRA, cadastrado pelo: Processo nº E-03/038/3/2020, com vigência a partir de 08/03/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002098.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio dos Santos Anjos, mantida por Associação Franco Brasileira, CNPJ: 33.543.356/0002-01, Endereço: Rua Dezoito de Outubro, nº95, Tijuca , Rio de Janeiro-RJ. CEP: 20530- 050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Carlos Eduardo da Silva Moraes Cardozo, CPF: ***.591.**7-22 em substituição a Edinéia de Sousa Cruz, cadastrado pelo: 038.DG.61934.201.0041.0221, com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002240.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE DE DUQUE DE CAXIAS, mantida por DS EDUCACIONAL EIRELI-ME, CNPJ: 35.536.944/0001-62, Endereço: Avenida Perimetral Marechal Deodoro, 629 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.071-190 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor substituto: YOLITO GONÇALVES NETO, CPF: ***..68.**3-07 em substituição a Izaltina de Jesus Raymundo, cadastrado pelo: DOERJ de 20/08/2020, pág. 55, com vigência a partir de 10/10/2022. Sob o registro COOIEMV.CAD06.002248.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: LOIDE MARTHA, Endereço: Alameda George Washington Nº 93 - Lote 07, 08, 09, 10, Quadra 03 A, Bairro: Jardim Primavera, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25214-035. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA LOPES LAGE LTDA ME, CNPJ: 50.527.825/0001-37 (Matriz), Endereço: Alameda George Washington Nº 93 - Lote 07, 08, 09, 10, Quadra 03 A, Bairro: Jardim Primavera, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25214-035, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 413 DE 16 DE JULHO DE 2024. Representante Legal: Juliana Lopes Lage Guedes, CPF: ***.570.**7-43. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Juliana Lopes Lage Guedes, CPF: ***.570.**7-43, Letícia Poncio Marques Baptista Lage, CPF: ***.579.**7-57. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Floriano Custódio Trigo Lage, CPF: ***.125.**7-48. Diretor(a) Substituto(a): Telma Silveira Lopes Lage, CPF: ***.490.**7-15. Secretário(a) Escolar: Fabiano Sales Pessanha, CPF: ***.759.**7-03. Coordenador(a) Pedagógico(a): Jeilka Susanne de Amorim Lima Monção Carvalho, CPF: ***.308.**7- 53. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIEMV.CAD01.002264.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM DE INFÂNCIA ESTRELINHA AZUL/CENTRO EDUCACIONAL OSWALDO MONTEIRO, Endereço: Rua Natividade, nº 191, Bairro: Camorim, Município: Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.912- 460. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CÉLIA MARIA DA SILVA ME, CNPJ: 17.769.303/0002-57 (Filial), Endereço: Rua Natividade, nº 191, Bairro: Camorim, Município: Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.912-460, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 428 DE 02 DE AGOSTO DE 2024. Representante Legal: Célia Maria da Silva, CPF: ***.052.**7-34. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Célia Maria da Silva, CPF: ***.052.**7-34. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Elizabeth do Nascimento Ferreira Teixeira, CPF: ***.768.**7-92. Diretor(a) Substituto(a): Amanda Neves Pereira, CPF: ***.886.**7-96. Secretário(a) Escolar: Flávia Lara, CPF: ***.671.**7-22. Coordenador(a) Pedagógico(a): Ediana Reis Ferreira Daniel, CPF: ***.086.**7-82. Com vigência a partir de 15/02/2024, sob o registro COOIESF.CAD01.002255.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, Endereço: Rua Major Romeu Simões da Fonseca, nº 260 - Bloco A, Bairro: Centro, Município: Itaboraí/RJ, CEP: 24.800-217. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A, CNPJ: 43.467.902/0023-50 (Filial), Endereço: Rua Major Romeu Simões da Fonseca, nº 260 - Bloco A, Bairro: Centro, Município: Itaboraí/RJ, CEP: 24.800-217, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 421 DE 19 DE JULHO DE 2024. Representante Legal: Leonardo Santos de Oliveira, CPF: ***.698.**7-90. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Leonardo Santos de Oliveira, CPF: ***.698.**7-90, Altamiro Gonçalves Roxo Júnior, CPF: ***.284.**7-29, Iury Rodolfo Santos Oliveira, CPF: ***.170.**7-32. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Luiza da Silva, CPF: ***.970.**7-20. Diretor(a) Substituto(a): Douglas Lobato Ribeiro , CPF: ***.996.**7-09. Secretário(a) Escolar: Lorrayne Cristina da Silva Gomes , CPF: ***.645.**7-06. Coordenador(a) Pedagógico(a): Rosana Mello de Araujo , CPF: ***.634.**7-00. Com vigência a partir de 06/02/2023, sob o registro COOIEMII.CAD01.002253.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: LEGACY SCHOOL MACAÉ, Endereço: Rua Cirene Henriques Paes, nº 180 - KM:167, Bairro: Lagoa, Município: Macaé/RJ, CEP: 27.925-405. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: KRWP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ME, CNPJ: 51.918.945/0001-28 (Matriz), Endereço: Rua Cirene Henriques Paes, nº 180 - KM:167, Bairro: Lagoa, Município: Macaé/RJ, CEP: 27.925- 405, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 423 DE 19 DE JULHO DE 2024. Representante Legal: KARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA E SILVA, CPF: ***.863.**7-63. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: KARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA E SILVA , CPF: ***.863.**7-63, Patricia Regina Affonso de Siqueira, CPF: ***.113.**7-56, Wagner Moraes do Espirito Santo, CPF: ***.773.**2-72, Roberta Kely Affonso de Siqueira, CPF: ***.789.**7-56. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Roberta Kelly Afonso de Siqueira , CPF: ***.789.**7-56. Diretor(a) Substituto(a): Thais Leite de Oliveira Viana, CPF: ***.662.**7-77. Secretário(a) Escolar: Carine dos Santos Lima Soares, CPF: ***.349.**7-33. Coordenador(a) Pedagógico(a): Keila Braz Barboza de Souza, CPF: ***.228.**7-22. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIENORTE.CAD01.002251.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: INVICTUS ALCÂNTARA, Endereço: Rua Manuel João Gonçalves, nº 456 - Salas 301,302,303,304,305 e 306, Bairro: Alcântara, Município: São Gonçalo/RJ. CEP: 24.711-080. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SISTEMA DE ENSINO INVICTUS ALCÂNTARA LTDA ME, CNPJ: 41.586.795/0001-49 (Matriz), Endereço: Rua Manuel João Gonçalves, nº 456 - Salas 301,302,303,304,305 e 306, Bairro: Alcântara, Município: São Gonçalo/RJ. CEP: 24.711-080, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 418 DE 19 DE JULHO DE 2024. Representante Legal: André Luiz Arêde da Silva , CPF: ***.963.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: André Luiz Arêde da Silva , CPF: ***.963.**7-00, Claudio Moisés Faria Teixeira, CPF: ***.519.**7-43, Alexandre da Silva Andrade, CPF: ***.295.**7-11. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Priscila de Souza, CPF: ***.963.**7-00. Diretor(a) Substituto(a): Janaina Arêde Da Silva, CPF: ***.986.**7-87. Secretário(a) Escolar: João Luiz da Silva, CPF: ***.029.**7-49. Coordenador(a) Pedagógico(a): Priscila Soares de Alvarenga Ignacio, CPF: ***.966.**7-84. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): André Luiz Arêde da Silva, CPF: ***.963.**7-00. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIEMII.CAD01.002249.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO CARPA, Endereço: Rua Mariópolis, Nº 115 - lot 34 Pal 21403 Qd 114, Bairro: Curicica, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.710-135. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO COUTINHO LTDA, CNPJ: 47.980.541/0001-97 (Matriz), Endereço: Rua Mariópolis, Nº 115 - lot 34 Pal 21403 Qd 114, Bairro: Curicica, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.710-135, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 412 DE 16 DE JULHO DE 2024. Representante Legal: Anna Paula Motta Coutinho, CPF: ***.474.**7-75. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Anna Paula Motta Coutinho, CPF: ***.474.**7-75. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Anna Paula Motta Coutinho, CPF: ***.474.**7-75. Diretor(a) Substituto(a): Rita de Cássia Silva , CPF: ***.166.**7-72. Secretário(a) Escolar: Janaína Marques Paiva da Silva, CPF: ***.974.**7-85. Coordenador(a) Pedagógico(a): Maria Almerinda dos Santos Silva, CPF: ***.953.**6-40. Com vigência a partir de 06/02/2023, sob o registro COOIEMVI.CAD01.002265.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui Nome Fantasia, Endereço: Rua Lúcio Bittencourt, nº 651 - Casa 01 Lote 06 e 07 Quadra 61, Bairro: Jardim Catarina, Município: São Gonçalo, CEP: 24.717-080. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL ASSIS SOARES LTDA ME, CNPJ: 07.596.866/0001-56 (Matriz), Endereço: Rua Lúcio Bittencourt, nº 651 - Casa 01 Lote 06 e 07 Quadra 61, Bairro: Jardim Catarina, Município: São Gonçalo, CEP: 24.717-080., autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 411 DE 16 DE JULHO DE 2024. Representante Legal: Tatiane de Assis Batista Cassiano, CPF: ***.106.**7-16, Viviane Brito Soares , CPF: ***.125.**7- 51. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Tatiane de Assis Batista Cassiano, CPF: ***.106.**7-16, Viviane Brito Soares , CPF: ***.125.**7-51. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Tatiane de Assis Batista Cassiano, CPF: ***.106.**7-16. Diretor(a) Substituto(a): Maria José Soares Duarte, CPF: ***.409.**7-17. Secretário(a) Escolar: Joilce Soares Rodrigues, CPF: ***.727.**7-45. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIEMII.CAD01.002266.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MERITUM, mantida por NDRJF CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME, CNPJ: 50.481.547/0001-24, Endereço: AVENIDA DEPUTADO CORY DE CAMPOS PILLAR FILHO, Nº 1.640, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000.Tipo Societário: NDRJF CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME em substituição a: NDRJ CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME. Com vigência a partir de 01/08/2024, sob o registro COOIENORO.CAD03.002242.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MERITUM, mantida por NDRJF CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME, CNPJ: 50.481.547/0001-24, Endereço: AVENIDA DEPUTADO CORY DE CAMPOS PILLAR FILHO, Nº 1.640, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000.. Nome fantasia: CENTRO EDUCACIONAL MERITUM em substituição a: EXAMINE COLÉGIO E CURSOS. Com vigência a partir de 01/08/2024, sob o registro COOIENORO.CAD03.002243.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL ALFA, Endereço: Rua Marechal Rondon, nº 97 - Salas 1 a 6, Bairro: Centro, Município: Magé/RJ - CEP 25.900-34. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: GAMMA - EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA EPP, CNPJ: 44.440.526/0001- 68 (Matriz), Endereço: Rua Marechal Rondon, nº 97 - Salas 1 a 6, Bairro: Centro, Município: Magé/RJ - CEP 25.900-34, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 407 DE 05 DE JULHO DE 2024. Representante Legal: Ana Regina Ayres da Silva e Silva , CPF: ***.545.**7-34, Guilherme Ferreira Bigate, CPF: ***.231.**7- 88. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Guilherme Ferreira Bigate, CPF: ***.231.**7-88, Ana Regina Ayres da Silva e Silva , CPF: ***.545.**7-34. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Mabel Leitão Guimarães, CPF: ***.521.**7-41. Diretor(a) Substituto(a): Ana Regina Ayres da Silva e Silva , CPF: ***.545.**7-34. Secretário(a) Escolar: Sabrina da Glória Machado Freire, CPF: ***.882.**7-62. Coordenador(a) Pedagógico(a): Dayane Gabriel Vellasco, CPF: ***.147.**7-36. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIESI.CAD01.002272.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABER, Endereço: Rua 10, nº 59, Bairro: Parque das Missões, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.086-540. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL AURELIO GOMES LTDA ME, CNPJ: 40.034.132/0001-59 (Matriz), Endereço: Rua 10, nº 59, Bairro: Parque das Missões, Município de Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.086- 540, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 408 DE 12 DE JULHO DE 2024. Representante Legal: Rafaela Gomes da Silva , CPF: ***.734.**7-74. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Rafaela Gomes da Silva , CPF: ***.734.**7-74. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Rafaela Gomes da Silva, CPF: ***.734.**7-74. Diretor(a) Substituto(a): Eliete Oliveira de Sousa, CPF: ***.274.**7-78. Secretário(a) Escolar: Lídiane Pereira Duarte Alves, CPF: ***.658.**7-86. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIEMV.CAD01.002269.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: GAU INFANTIL, Endereço: Rua Joaquim Pinheiro, nº 516, Bairro: Freguesia/Jacarepaguá, Município - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22743660. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO EDUGAU RENOVAR PARA CRESCER LTDA, CNPJ: 32.190.812/0001-33 (Matriz), Endereço: Rua Joaquim Pinheiro, nº 516, Bairro: Freguesia/Jacarepaguá, Município - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22743660, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 410 DE 16 DE JULHO DE 2024. Representante Legal: Fábio Alves Rodrigues, CPF: ***.618.**7-03, Ana Paula Rodrigues de Oliveira, CPF: ***.040.**7-07. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Fábio Alves Rodrigues , CPF: ***.618.**7-03, Ana Paula Rodrigues de Oliveira, CPF: ***.040.**7-07. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Cristiane Souza do Nascimento, CPF: ***.890.**7-90. Diretor(a) Substituto(a): Anita dos Santos Ferreira, CPF: ***.634.**7-36. Secretário(a) Escolar: Emmanuel Cavalcanti de Oliveira, CPF: ***.351.**8-68. Coordenador(a) Pedagógico(a): Lygia Maria Affonso Rossato, CPF: ***.593.**7-55. Com vigência a partir de 06/03/2023, sob o registro COOIEMVI.CAD01.002267.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por COLÉGIO FAMÍLIA SILVEIRA LTDA, CNPJ: 30.651.178/0001-63, Endereço: RUA RIACHÃO 166 - COMENDADOR SOARES.Tipo Societário: COLÉGIO FAMÍLIA SILVEIRA LTDA em substituição a: COLÉGIO OURO PRETO LTDA. Com vigência a partir de 31/01/2024, sob o registro COIEMI.CAD03.002239.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ÁQUILA VIEIRA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ÁQUILA VIEIRA LTDA, CNPJ: 07.752.879/0001-77, Endereço: AV: Abílio Augusto Tévora nº 2409 - Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ADEVANIS PEREIRA DA SILVA, CPF: ***.564.**7-56 em substituição a ELIANA DA SILVA BEM DOS SANTOS, cadastrado pelo: OF CDIN Nº 209, com vigência a partir de 08/01/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002231.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FREITAS RODRIGUES, mantida por CENTRO EDUCACIONAL FREITAS RODRIGUES , CNPJ: 11.159.094/0001-62, Endereço: R: ARCO ÍRIS Nº 388 , QUADRA P - LOTE 34 - JARDIM PARAÍSO - NOVA IGUAÇU,. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES DE FREITAS, CPF: ***.251.**7-23 em substituição a ERICK LACÉ PEREIRA FARIAS, cadastrado pelo: 005.DG.99577.162.127.0315, com vigência a partir de 07/03/2015. Secretário(a) Escolar: JÉSSICA THAIS DA SILVA MORAES, CPF: ***.976.**7-46 em substituição a ANA MARIA DA ROCHA PIRES, cadastrado pelo: 005.SE.70785.162.128.0315, com vigência a partir de 20/02/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): JOSIANE CRUZ DE AZEVEDO DA SILVA , CPF: ***.177.**7-48, em substituição a FERNANDA LIMA PASSOS BELARMINO, cadastrado pelo: 005.CP.98722.162.191.0920, com vigência a partir de 22/04/2021. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico GESTÃO E NEGÓCIOS, Coordenador(a) Técnico(a): ANGELO GABRIEL LINS DA SILVA, CPF: ***.815.**7-93, em substituição a CLAUDIA NASCIMENTO FIGUEIREDO, cadastrado pelo: SEI Nº 030033/002765/2021, com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002102.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO OLAVO BILAC, mantida por INSTITUTO OLAVO BILAC - EPP, CNPJ: 00.761.587/0001-51, Endereço: R: JOSÉ DE ASSIS FERREIRA Nº 459 - CHACRINHA - NOVA IGUAÇU. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: FABIANA MARCONDES DIOGO, CPF: ***.417.**7-44 em substituição a SONIA MARIA SIMÕES TEIXEIRA, cadastrado pelo: OF.CDIN Nº 2314, com vigência a partir de 09/07/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002099.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ÁQUILA VIEIRA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ÁQUILA VIEIRA LTDA, CNPJ: 07.752.879/0001- 77, Endereço: AV: Abílio Augusto Távora nº 2409 - Danon - Nova Iguaçu.. Representante Legal: ANDRÉIA PEREIRA DA SILVA, CPF: ***.366.**7-30. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: ANDRÉIA PEREIRA DA SILVA, CPF: ***.366.**7-30. Com vigência a partir de 03/01/2022, sob o registro COIEMI.CAD03.002232.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA APAE DE NOVA IGUAÇU, mantida por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU, CNPJ: 36065894/0001-45, Endereço: R: ANTÚRIO,34 - GALPÃO- BAIRRO DAS MARGARIDAS - NOVA IGUAÇU. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): ARIANA PAULA SILVA DA SILVA, CPF: ***.927.**7-74 em substituição a MAIARA FERREIRA NUNES, cadastrado pelo: 005.DS.68494.145.193.0920, com vigência a partir de 25/06/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002235.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LICEU SANTA MÔNICA-LISAM, mantida por LICEU SANTA MÔNICA LTDA-LISAM, CNPJ: 30.620.090/0001-84, Endereço: ESTRADA JOÃO VENÂNCIO DE FIGUEIREDO 583 - POSSE- Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CLÁUDIA CONFORT MARINS, CPF: ***.856.**7-48 em substituição a ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CONFORT, cadastrado pelo: OF Nº 305, com vigência a partir de 02/07/2024. Diretor(a) substituto(a): MONALISA DO ROSARIO CONFORT BARBOSA, CPF: ***.033.**2-2 em substituição a CLÁUDIA CONFORT MARINS, cadastrado pelo: E03/005/3599/2013, com vigência a partir de 02/07/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002254.2024. DEFIRO.\r\nId: 2588599\r\n"
        ],
        "2588601": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RR RG 60.802 ALEXSANDRE SANTOS SOARES, ID Funcional 21598088- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/06/2023 a 21/09/2023.\r\n/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 80.325 JORGE LUIS BARBOSA LACERDA, ID Funcional 05955750- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/11/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.453 SANDRO FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 24792381- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/03/2024.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 61.150 MARCELO DA COSTA RODRIGUES, ID Funcional 23933356- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/07/2023 a 01/02/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.875 ADAIR MAGNER ELEOTERIO, ID Funcional 22295682- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/03/2021.\r\n1º SARGENTO PM RG 66.222 ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 22489320 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/01/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.824 VITOR CRISTIANO SOARES AMITE, ID Funcional 05914779- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/11/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 81.324 LUIZ HENRIQUE DA SILVA CRUZ, ID Funcional 42082331- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/10/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 65.964 LAZARO BOMFIM MESQUITA DOS SANTOS, ID Funcional 24846449- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/03/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.811 MARCELO CHAPELEN, ID 24761443- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/07/2024.\r\n2º TENENTE PM RG 63.827 FABIO GARCIA PEREIRA, ID Funcional 22223851- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/01/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.317 RONEY FIDELIS AFFONSO LOUVAIN, ID Funcional 24001031 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/10/2023.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 54.826 CRISTINA DE AVILA CARDOSO, ID Funcional 08776113- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/03/2021 a 18/04/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.531 FABIO ANTONIO MATTOS HERCULANO, ID Funcional 24006076- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/12/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.588 JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO, ID Funcional 22050868- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/01/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.106 JULIO CESAR CAMPISTA PEDRO, ID Funcional 24192333- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/02/2024.\r\nId: 2588601\r\n"
        ],
        "2588609": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nRAQUEL HENRIQUETA SANT'ANNA, Agente Administrativo, mat. n° 5002775-4, ID 3560865-0, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\nNELY MARINHO SHUMACKER, Merendeira, mat. n° 5020630-9, ID 3560934-6, período base de 25/05/2019 a 24/05/2024.\r\nJOAO CARLOS PEREIRA, Servente, mat. n° 0282742-6, ID 3560702-5, período base de 23/12/2016 a 22/12/2021.\r\nGISLENE MACHADO MOTA DA MOTTA, Servente, mat. n° 5014098-7, ID 3728157-7, período base de 16/12/2015 a 15/12/2020.\r\nMICHELA ANNE SIMOES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0870105-4, ID 3817187-2, período base de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\nCINTIA RIBEIRO CRAVINHO VARELLA, Prof. Doc. I, mat. n° 0878366-4, ID 4178806-0, período base de 06/08/2018 a 05/08/2023.\r\nALEX BASTOS MARINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0937677-3, ID 4323503-4, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nODILEA SANTANA MOREIRA, Servente, mat. n° 5013413-9, ID 3620076-0, período base de 21/12/2015 a 20/12/2020.\r\nSINANDRA SOARES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0827121-5, ID 4047157-8, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\nFERNANDO DE SOUZA DUARTE JUNIOR, Inspetor de Alunos, mat. n° 3051033-3, ID 5020716-4, período base de 04/11/2018 a 03/11/2023.\r\nALEXANDRE PEREIRA JUNIOR, Zelador, mat. n° 5014088-8, ID 3621923-1, período base de 25/09/2018 a 24/09/2023.\r\nLEANDRO CARVALHO DA CONCEIÇAO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 3032084-0, ID 5007856- 9, período base de 24/08/2017 a 23/08/2022.\r\nANDREIA CAMPOS PINTO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0937828-2, ID 4323469-0, período base de 25/12/2017 a 24/12/2022.\r\nDEISE LUCI DE BRITO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0827275-9, ID 3802608-2, período base de 28/08/2019 a 27/08/2024.\r\nPRISCILA NASCIMENTO SILVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 0971669-7, ID 4413957-8, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\nMARIA DO CARMO BARBALHO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 0921793-6, ID 4277920- 0, período base de 24/02/2017 a 23/02/2022.\r\nEROTIDES DA CONCEIÇAO DE SOUZA, Servente, mat. n° 5012677-0, ID 3588856-3, período base de 02/03/2019 a 01/03/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA, Servente, mat. n° 0284432-2, ID 3836086-1, períodos base de 26/09/2012 a 09/12/2017 e de 10/12/2017 a 09/12/2022.\r\nIRANI ARAUJO DA SILVA, Servente, mat. n° 5005549-0, ID 4121627-0, períodos base de 01/11/2011 a 31/10/2016 e de 01/11/2016 a 30/11/2021.\r\nCLAUDIA CRISTINA FRANCISCO DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5004984-0, ID 3814335-6, períodos base de 05/12/2009 a 09/02/2015 e de 03/04/2019 a 02/04/2024.\r\nSORAYA CARDOSO QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5002631-9, ID 3521841-0, períodos base de 17/06/2011 a 16/06/2016 e de 17/06/2016 a 16/06/2021.\r\nEDNA MARIA FONSECA DA COSTA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0844624-7, ID 3492823- 5, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nROSANA DE RESENDE FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 5145734-2. alteração de nome\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/2022\r\nPAGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08.09.2022\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3455/2018\r\nOnde se lê: ...período de 11/06/2016 a 24/06/2021.\r\nLeia-se: ...período de 04/10/2016 a 17/10/2021.\r\nId: 2588609\r\n"
        ],
        "2588611": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 63.499 GILSON GRACILIANO DA SILVA, ID Funcional 22681876- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/09/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.691 VANDERSON DE OLIVEIRA, ID Funcional 22566910- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/01/2024.\r\nId: 2588611\r\n"
        ],
        "2588612": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/08/2024\r\na convocação do candidato , para realização da Prova de Capacidade Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 13 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15 de maio de 2024, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0021388-17.2024.8.19.0000.\r\nId: 2588612\r\n"
        ],
        "2588623": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\nALEXANDRE DA COSTA PESSOA, ID. Funcional nº 50140043/01, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nCESAR DA SILVA MATHIAS, ID. Funcional nº 19823460/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/05/2016 a 26/07/2021.\r\nROBERTA MARINHO DA SILVA, ID. Funcional nº 50357689/01, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/12/2014 a 07/12/2019.\r\nPRISCILA STELLET RANGEL, ID. Funcional nº 50095358/01, Técnico de Enfermagem. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 a 25/01/2023.\r\nROSANGELA PIMENTEL RODRIGUES OLIVEIRA, ID. Funcional nº 35937220/01, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/01/2018 a 15/01/2023.\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO SANTIAGO DE MEDEIROS, ID. Funcional nº 50179543/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nVIRGINIA MARIA DE SOUZA FERNANDES, ID. Funcional nº 50179071/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 16/12/2018 a 26/04/2024.\r\nId: 2588623\r\n"
        ],
        "2588626": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado por Sergio Neves Peret, Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID. Funcional nº 2.917.753-7, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de índice 77455959, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\no requerimento formulado por Ricardo Henrique Sanchez Chiapim, Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID. Funcional nº 565.872-1, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de index 79674955, cujos fundamentos acolho como razões de decidir. \r\nId: 2588626\r\n"
        ],
        "2588644": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 21.08.2023, os proventos de ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, CEL PM RG 53.579.\r\ncom validade a contar de 07.03.2024, os proventos de ANDRÉ LUIS DE CASTRO MAIA, CEL PM RG 54.633.\r\ncom validade a contar de 21.04.2024, os proventos de UBIRATAM SARAIVA CARDOSO DE CARVALHO, CEL PM RG 55.546.\r\ncom validade a contar de 21.04.2024, os proventos de CELSO JORGE LYDIA FILHO, CEL PM RG 55.583.\r\ncom validade a contar de 19.10.2023, os proventos de JORGE LUIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.117.\r\ncom validade a contar de 13.06.2024, os proventos de PAULO JOSÉ NASCIMENTO DE MAGALHÃES, SUBTEN PM RG 56.071.\r\ncom validade a contar de 21.05.2024, os proventos de JOSÉ PEREIRA FERREIRA, SUBTEN PM RG 57.148.\r\ncom validade a contar de 29.11.2023, os proventos de SIDNEI MENEZES PINHEIRO, SUBTEN PM RG 57.558.\r\ncom validade a contar de 05.04.2024, os proventos de SANDRO VIEIRA RABELO, SUBTEN PM RG 59.474.\r\ncom validade a contar de 08.04.2024, os proventos de UALISON SOARES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 59.664.\r\ncom validade a contar de 06.02.2024, os proventos de LEDEMIR JESUS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 59.855.\r\ncom validade a contar de 10.07.2023, os proventos de DOUGLAS MELO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 60.763.\r\ncom validade a contar de 05.08.2022, os proventos de WELLINGTON SIQUEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.081.\r\ncom validade a contar de 10.05.2024, os proventos de CARLOS MARCIO MOREIRA, SUBTEN PM RG 61.290.\r\ncom validade a contar de 15.05.2024, os proventos de FABIO ALEXANDRE WERMELINGER, SUBTEN PM RG 62.181.\r\ncom validade a contar de 02.02.2024, os proventos de RENATO LUIZ FERREIRA, SUBTEN PM RG 62.348.\r\ncom validade a contar de 13.05.2024, os proventos de ALECSANDRO SOUSA DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.569.\r\ncom validade a contar de 27.03.2024, os proventos de ANDRÉ RIBEIRO PEREIRA DIAS, SUBTEN PM RG 62.749.\r\ncom validade a contar de 11.01.2024, os proventos de CEZAR AUGUSTO MORAES MENEZES, SUBTEN PM RG 63.311.\r\ncom validade a contar de 10.05.2024, os proventos de EMERSON PLOUVIER ROSA, SUBTEN PM RG 63.601.\r\ncom validade a contar de 06.02.2024, os proventos de ALDO DA SILVA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 63.946.\r\ncom validade a contar de 11.09.2023, os proventos de JEREMIAS DE SOUZA BRAGA JUNIOR, SUBTEN PM RG 64.027.\r\ncom validade a contar de 01.02.2024, os proventos de MÁRCIA DE ARAÚJO CARVALHO CARALLO, SUBTEN PM RG 64.247.\r\ncom validade a contar de 08.02.2024, os proventos de MARCIA ARAÚJO DE ARAGÃO, SUBTEN PM RG 64.300.\r\ncom validade a contar de 15.05.2024, os proventos de ANDERSON MENDES PORTES, SUBTEN PM RG 64.720.\r\ncom validade a contar de 27.03.2024, os proventos de ALEXANDRE MARTINS LIMA, SUBTEN PM RG 72.796.\r\ncom validade a contar de 05.06.2024, os proventos de LIODIR BARRETO DE AGUIAR, 1º SGT PM RG 1/06.571.\r\ncom validade a contar de 21.03.2024, os proventos de RICARDO CALDEIRA PAULO, 1º SGT PM RG 68.016.\r\ncom validade a contar de 28.12.2023, os proventos de ISMAR MARINHO DOS SANTOS JUNIOR, 1º SGT PM RG 75.041.\r\ncom validade a contar de 02.02.2024, os proventos de SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 76.360.\r\ncom validade a contar de 07.03.2024, os proventos de AYLA CRISTINA DOS SANTOS GUEDES, 1º SGT PM RG 80.579.\r\ncom validade a contar de 14.05.2024, os proventos de ALFREDO LUIZ GOMES, 2º SGT PM RG 27.044.\r\ncom validade a contar de 22.02.2024, os proventos de ROBSON DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, 2º SGT PM RG 75.059.\r\ncom validade a contar de 03.10.2009, os proventos de JOÃO MAURÍCIO LIBERATO, 3º SGT PM RG 19.172.\r\ncom validade a contar de 11.01.2012, os proventos de MARCOS LUIZ MIRANDA SOARES, 3º SGT PM RG 61.386.\r\ncom validade a contar de 14.03.2024, os proventos de CHARLES MARINS GOMES MENDES, 3º SGT PM RG 91.489.\r\ncom validade a contar de 14.03.2024, os proventos de EVERSON DE OLIVEIRA ALMEIDA, CB PM RG 93.884.\r\ncom validade a contar de 19.03.2024, os proventos de LUAN MONTEIRO DA SILVA MEIRA, CB PM RG 104.950.\r\nId: 2588644\r\n"
        ],
        "2588651": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410- 00011/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “a”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2588651\r\n"
        ],
        "2588667": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nDE 2024\r\na cessão do servidor, Inspetor de Polícia Penal,Carlos Eduardo Quintanilha Adilino, ID Funcional nº 20056680, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Instituto Rio Metrópole - IRM, tendo em vista a Lei Complementar 184 de 28 de dezembro de 2018, conforme art.17. \r\na cessão do servidorPaulo Ricardo Lopes da Costa, Médico, Id. Funcional nº 30475473, matrícula nº 8644001, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 17/03/2024.\r\nId: 2588667\r\n"
        ],
        "2588684": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ROMULO DE SOUZA LEITE RODRIGUES, ID. Funcional nº 43998917/01, exonerado em 28/03/2023, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 18.692,05 (dezoito mil seiscentos e noventa e dois reais e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JAIRO DE ALMEIDA GARCEZ, ID. Funcional nº 36779555/01, aposentado em 02/02/2022, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 100.056,09 (cem mil cinquenta e seis reais e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor FABIO DANIEL DA CUNHA MOREIRA, ID. Funcional nº 37931687/01, aposentado em 28/07/2021, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 19.088,10 (dezenove mil oitenta e oito reais e dez centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora FERNANDA SANTIAGO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 38137003/01, aposentado em 04/11/2022, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 9.499,05 (nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora MARISA DA SILVA DIAS, ID. Funcional nº 34878246/01, aposentado em 10/12/2019, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 10.143,85 (dez mil cento e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora IRIS VIEIRA NUNES LIMA, ID. Funcional nº 39407233/01, aposentado em 03/04/2019, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 3.215,22 (três mil duzentos e quinze reais e vinte e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora GILDA MARIA CAMPOS DE MELLO, ID. Funcional nº 40399532/01, aposentado em 05/08/2022, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 130.693,13 (cento e trinta mil seiscentos e noventa e três reais e treze centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora ELIANE MUNIZ CORREIA, ID. Funcional nº 5493625/01, aposentado em 27/07/2021, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 8.862,33 (oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2588684\r\n"
        ],
        "2588685": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.08.2024\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de re consideração, apresentado pelo servidor ALAN DOS SANTOS GABIATTI, ID. Funcional nº 43828159.\r\nId: 2588685\r\n"
        ],
        "2588688": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 22.08.2024\r\ne HOMOLOGO EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO - BALANÇAS para atender às necessidades da UENF, conforme segue: item 01, no valor de R 226.730,00 (, à empresa ; item 02, no valor total de R 46.550,00 (, à empresa e cinquenta e dois mil reais), à empresa MARTE CIENTÍFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA; item 04, no valor de R 4.900,00 (; item 05, no valor total de R 1.880,10 (e oitocentos e oitenta reais e dez centavos); item 06, no valor de R 6.900,00 ( à empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP; item 07, no valor total de R 1.179,99 (, cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos)A2M COMERCIO E SERVICOS EIRELI emil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), à empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nId: 2588688\r\n"
        ],
        "2588689": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/08/2024\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA, ID. Funcional nº 50094882/01, exonerado em 15/08/2023, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 16.082,84 (dezesseis mil oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora DIOGENIA MARIA PINHEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 35572167/01, aposentado em 23/06/2017, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 8.111,84 (oito mil cento e onze reais e oitenta e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor EVALDO BARBOSA DA SILVA, ID. Funcional nº 39749533/01, aposentado em 28/07/2022, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 87.549,08 (oitenta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora MAGDA TEREZINHA DIAS SANTOS, ID. Funcional nº 38659441/01, aposentado em 25/07/2022, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 125.398,08 (cento e vinte e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ORLANDO DE SOUZA ARAUJO JUNIOR, ID. Funcional nº 37776851/01, aposentado em 14/10/2021, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 28.632,16 (vinte e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA CRUZ, ID. Funcional nº 40213242/01, aposentado em 27/11/2020, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 129.238,57 (cento e vinte e nove mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SILMAR GIMENES GOMES TALARICO, ID. Funcional nº 32671555/01, aposentado em 26/11/2020, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 15.792,33 (quinze mil setecentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora PATRICIA DE OLIVEIRA ANDRADE, ID. Funcional nº 35931280/01, aposentado em 09/08/2021, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 88.258,40 (oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora PATRÍCIA PINTO SAINT'CLAIR, ID. Funcional nº 33571740/1, aposentado em 17/02/2022 referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 89.300,28 (oitenta e nove mil trezentos reais e vinte e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora MARIA ROSA SILVA, ID. Funcional nº 40305996/02, aposentado em 13/08/2021, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 27.364,57 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora MARIA LEDA TESSARY LUTTERBACH, ID. Funcional nº 33119457/01, aposentado em 27/07/2021, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 29.825,83 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora MARGOT PINHEIRO RAPOSO DOS SANTOS COSTA, ID. Funcional nº 40524884/02, aposentado em 31/10/2019, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 69.193,84 (sessenta e nove mil cento e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora MARGOT PINHEIRO RAPOSO DOS SANTOS COSTA, ID. Funcional nº 40524884/01, aposentado em 07/08/2019, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 24.698,18 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e dezoito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora MARIA JOSE NASCIMENTO SILVA, ID. Funcional nº 40095649/02, aposentado em 29/01/2021, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 81.978,88 (oitenta e um mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora LUCIA DE FATIMA DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 35528656/01, aposentado em 04/02/2022, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 120.178,52 (cento e vinte mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora ROSANGELA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 39482723/01, aposentado em 29/08/2019, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 28.936,99 (vinte e oito mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora MONICA DAS NEVES SOARES DE FREITAS OLIVEIRA, ID. Funcional nº 39336964/01, aposentado em 11/04/2019, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 14.355,82 (quatorze mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora MARIA SILVIA VELASCO BRITO, ID. Funcional nº 33878340/01, aposentado em 13/08/2021, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 61.884,86 (sessenta e um mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora VALERIA DE CARVALHO CARDOSO, ID. Funcional nº 37050656/01, aposentado em 01/09/2020, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 85.564,51 (oitenta e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora NILZA RODRIGUES, ID. Funcional nº 33261253/01, aposentado em 25/10/2021, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 19.088,11 (dezenove mil oitenta e oito reais e onze centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora MARIA LUCIA LOPES DE MAGALHÃES LARANJEIRA, ID. Funcional nº 38569132/01, aposentado em 08/04/2022, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 58.626,65 (cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2588689\r\n"
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        "2588692": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HILARIO ARAUJO RIBEIROJUNIOR, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 5561167, vínculo 01, matrícula 830019-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA HELENA ESTACIO DA Servente I, Identidade Funcional 36639567, vínculo 01, matrícula 5005247-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA CELIA DA SILVAJACINTHO, Merendeira I, Identidade Funcional 34732276, vínculo 01, matrícula 5013584-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBSON DE JESUS VILLAR, Servente I, Identidade Funcional 33011427, vínculo 01, matrícula 282667-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DERLICEA ROSA GARCIA, Servente I, Identidade Funcional 35198621, vínculo 01, matrícula 5024244-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CASSIA REGINA DONASCIMENTO FERREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36743925, vínculo 01, matrícula 830398-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE SOUSA OLIVEIRA, Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33736634, vínculo 01, matrícula 5007472-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, daEC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUAREZ ALVES PEREIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 42060400, vínculo 01, matrícula 921137-6, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 25/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELENA MARIA SEBASTIAODE LIMA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 38076438, vínculo 01, matrícula 5002590-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIRGINIA DE CASSIA LOURENCO DA SILVA PORTO, Professor Docente II,40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33869740, vínculo 01, matrícula 5006939-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALVERITA FROES ANTONIO, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional 39479366, vínculo 02, matrícula 926619-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIANE DINIZ SOARESPEIXOTO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 40546713, vínculo 02, matrícula 838551-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISE DA SILVA MONTEIRO LUCENA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39605426, vínculo 02, matrícula 833838-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCUS VINICIUS HOLANDA Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19867140, vínculo 01, matrícula 835794-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 3o do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 19/07/2024.\r\nId: 2588692\r\n"
        ],
        "2588699": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nafastamento do cargo, por mais 90 dias, a contar de 13/08/2024, dos servidores Mauricio Demétrio Afonso Alves, Delegado de Polícia, ID. Funcional \r\nnº 2.981.832-0 e Adriano Santiago da Rosa, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.177.141-9, tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0274874-95.2022.8.19.0001, que tramita junto à 6ª Vara de Fazenda Pública.\r\nId: 2588699\r\n"
        ],
        "2588700": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nDE 22.08.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Gás Verde S/A \r\nProjeto: Futebol de Campo Categorias de Base NIFC 2022\r\nProponente: Nova Iguaçu Futebol Club\r\nCNPJ: 36.056.836/0001-55\r\nValor Total: R 465.366,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais).\r\nId: 2588700\r\n"
        ],
        "2588703": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\na dívida de Exercício encerrado, referente à Majoração de Gratificação de Atividade Aérea do período de 23 de novembro de 2018 a 26 de maio de 2024, no valor total de R 165.333,33 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em favor do Major PM RG 67.501 BRUNO RIBEIRO DE ARAUJO, ID. Funcional nº 24511854.\r\nId: 2588703\r\n"
        ],
        "2588705": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 22/08/2024\r\na dívida em favor de MÁRCIA CARVALHO BATISTA e OUTROS, relativo à Vencimento, Triênio, Décimo Terceiro Salário, Terço Constitucional de Férias e Abono Permanência no montante de R 210.149,18, meses de outubro/2021 a dezembro/2023 e de Auxílio Alimentação nos meses de abril/2020 a dezembro/2020, no montante de R 190,20 a ser pago na folha de agosto/2024, em observância a Lei nº 10.277/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra Silvio Gonçalves Mendes e Outros, relativo ao Cargo em Comissão, Auxílio Creche, Auxílio Saúde e Vencimento no montante de R 4.852,07, meses de setembro/2021 a outubro/2023.\r\nId: 2588705\r\n"
        ],
        "2588713": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 06.07.2021, os proventos de CLAUDIO LIMA FREIRE, CEL PM RG 49.270.\r\n, com validade a contar de 25.12.2020, os proventos de TEREZA MARIA PEREIRA FONTES, CEL PM RG 58.638.\r\n, com validade a contar de 07.03.2016, os proventos de GILBERTO DA SILVA SARANDY, MAJ PM RG 56.613.\r\n, com validade a contar de 09.11.2018, os proventos de SÉRGIO FERREIRA SCHRAPETT, MAJ PM RG 41.841.\r\n, com validade a contar de 09.07.2019, os proventos de MARCOS ANTÔNIO DA LUZ, CAP PM RG 47.674.\r\n, com validade a contar de 21.08.2019, os proventos de EBER MACIEL DOS SANTOS, CAP PM RG 49.848.\r\n, com validade a contar de 01.12.2020, os proventos de ALEXANDRE ROCHA DO AMARAL, CAP PM RG 63.935.\r\nId: 2588713\r\n"
        ],
        "2588721": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\n.08.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 22.08.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2588721\r\n"
        ],
        "2588724": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2024\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO \r\nDE 06/08/2024\r\nOnde se lê: ...”Processo nº SEI-080002/002226/2024 - RATIFICO o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024”... \r\nLeia-se: ...”Processo: nº SEI-080002/002226/2024 - RATIFICO o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2024”... \r\nId: 2588724\r\n"
        ],
        "2588725": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 157/2024, no valor total de R 3.230.069,88 (três milhões, duzentos e trinta mil sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , cujo objeto é a Contratação de serviço de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) com locação de enxoval hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição em unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 67281113, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2588725\r\n"
        ],
        "2588739": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 158/2024, no valor total R 3.177.176,31 (três milhões, cento e setenta e sete mil cento e setenta e seis reais e trinta e um centavos), em favor da empresa S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (CONECTOR CATETER e DISPOSITIVO DE TRANSFERENCIA) - Itens: 1 e 5, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 81216372, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 159/2024, no valor total R 467.398,25 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (CONJUNTO PUNCAO ARTERIA) - Item: 2, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 81216372, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 160/2024, no valor total R 265.252,32 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (CURATIVO HIDROCOLOIDE) - Item: 3, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 81216372, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 161/2024, no valor total R 361.861,50 (trezentos e sessenta e um mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (CURATIVO HIDROGEL) - Item: 4, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 81216372, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2588739\r\n"
        ],
        "2588745": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida no valor total de R 15.066,67 (quinze mil reais e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em favor de pagamento referente ao Exercício de 2023/2024 (período aquisitivo de férias), em favor da ex-servidora SILVANA BELO CASSIM DE LIMA, ID. Funcional nº 5129018-9, conforme determina o Decreto nº 48.243 de 04/11/2022 (81182613) e de acordo com o despacho da Superintendência de Gestão de Pessoas - SUPGP.\r\nId: 2588745\r\n"
        ],
        "2588748": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n2024\r\na dívida \r\nno valor total de R 29.685,19 (vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), constante na folha de pagamen-\r\nto de pessoal de agosto/2024, referente aos valores devidos aos\r\nservidores nos Exercícios de 2021, 2022 e 2023, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do \r\nDecreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2588748\r\n"
        ],
        "2588751": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 006/2024 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de engenharia, visando reforma geral, do prédio localizado na Rua Buenos Aires, nº 309 - Centro - RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil”. o objeto supramencionado à empresa Comercial de Equipamentos CNL Ltda, CNPJ 13.391.199/0001-78 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 22/08/2024 (81576960), no valor de R 2.448.468,97 (dois milhões quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos) e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 006/2024.\r\nId: 2588751\r\n"
        ],
        "2588753": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\no recurso interposto pela empresa Recorrente CONCENTRICA PROJETOS INTEGRADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 19.147.579/0001-48, cujos argumentos suscitam a viabilidade de reconsideração, razão pela qual, a decisão que a inabilitou a licitante CONCENTRICA PROJETOS INTEGRADOS no certame. Pelo exposto, RATIFICO a decisão do Pregoeiro do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, que decide pelo do recurso interposto, pelos seus próprios fundamentos, cujo objeto é o “TRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM COMPLEMENTAÇÃO AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO RIO CÓRREGO DANTAS - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nId: 2588753\r\n"
        ],
        "2588755": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 23.08.2024\r\n- ROBERTO ROLI JUNIOR, Técnico Superior Administrativo, Id. Funcional n° 2715075-5. 03 (três) meses de Licença Especial, de acordo com o disposto no Art. 19 VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/06/2019 a 18/06/2024.\r\nId: 2588755\r\n"
        ],
        "2588756": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em pecúnia de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de licenças não usufruídas, em favor do ex-servidor CARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA , ID Funcional nº 27156508, que foi detentor do cargo ASSISTENTE TÉCNICO e a dívida, de acordo com a Certidão nº 1/2024, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 111.059,15 (cento e onze mil cinquenta e nove reais e quinze centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em pecúnia de (15) dias restantes de FÉRIAS não gozadas, em favor do ex-servidor RICARDO LUIZ DE SANTANA, ID Funcional nº 27151859, que foi detentor do cargo AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO e a dívida, de acordo com a Certidão nº 4/2024, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 1.508,16 (um mil quinhentos e oito reais e dezesseis centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em pecúnia de 120 (cento e vinte) dias de licenças não usufruídas, em favor do ex-servidor FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, Id. Funcional nº 2715809-8, que foi detentor do cargo GARÇOM e a dívida, de acordo com a Certidão nº 3/2024, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 21.717,56 (vinte e um mil setecentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias de licenças não usufruídas, em favor do ex-servidora SOLANGE MARIA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 27156737, que foi detentora do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO e a dívida, de acordo com a Certidão nº 5/2024, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 21.715,83 (vinte e um mil setecentos e quinze reais e oitenta e três centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2588756\r\n"
        ],
        "2588757": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 23.08.2024\r\na contratação emergencial da empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 21.591.605/0001-74, no valor total de R 1.828.173,48 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, cento e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), para a prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra dedicada, para atender às necessidades da Sede e Terminais da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do inciso XV, do artigo 29, da Lei nº 13.303/2016 e inciso XV do artigo 124, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, conforme exposto pela Diretoria de Administração e Finanças no Despacho de Encaminhamento de Processo 81617323. \r\nId: 2588757\r\n"
        ],
        "2588759": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E\r\nPENSÃO\r\n/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCO ANTONIO LEÃO CARRARA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada DENIZE DA SILVA CARRARA, ID Funcional nº 2111363-7 do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LENY MARIA CALHEIROS DA SILVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SEBASTIÃO CANDIDO SOARES FILHO, ID Funcional nº 740633-9 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PAULO RIBEIRO ANTONIO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES ANTONIO, ID Funcional nº 3350267-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALCIR ELIAS DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MÔNICA ESTEVES DA SILVA, ID Funcional nº 3690455-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2588759\r\n"
        ],
        "2588762": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 16/01/2024\r\nSEI E- 03/008/5804/2017 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COPPAD - Index nº 51799455; COOPAD - Index nº 64084273 e SUPRA - Index nº 66916876), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 e do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor Marco Aurélio Delgado de Almeida Balsa, Identificação funcional nº 4182224-2, matrícula nº 9625864, professor docente - I.\r\nId: 2588762\r\n"
        ],
        "2588763": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora MÁRCIA CRISTINA DE PONTES, Inspetora de Polícia Penal, ID 5000674-7, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\npara ALEX MORAES VIANA, RG. 10150080-9 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\nId: 2588763\r\n"
        ],
        "2588766": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2588766\r\n"
        ],
        "2588767": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 23.08.2024\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão SRP nº 171/2023 FSERJ, em favor da empresa: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 46.440.212/0001-90, no valor de R 18.576,00 (dezoito mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\na despesa referente à aquisição de EQUIPO DE BOMBA INFUSORA, através do Pregão SRP nº 169/23 SEPM, em favor da empresa: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S A (C.N.P.J: 02.357.251/0001-53), no valor de R 216.821,50 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E COLETORES PARA RESÍDUOS, através do Pregão SRP nº132/23 SEPM, em favor das empresas: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA CNPJ 17.771.867/0001-43, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais) ,HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 11.634.742/0001-95 , no valor de R 4.935,00 (quatro mil novecentos e trinta e cinco reais) ,DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 45.992.528/0001-22 , no valor de R 2.251,60 (dois mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos),SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI CNPJ 23.596.733/0001-36 , no valor de R 64.578,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais),BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ 46.440.212/0001-90 , no valor de R 10.060,00 (dez mil sessenta reais) e CRUZEL COMERCIAL LTDA CNPJ 19.877.178/0001- 43, no valor de R 8.602,00 (oito mil seiscentos e dois reais). Perfazendo o valor total de R 108.426,60 (cento e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).\r\nId: 2588767\r\n"
        ],
        "2588768": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 155/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUELSON DELASSAINT, conforme documentos expedidos pela “Ministére de L'Éducation Nationale Et de La Formation Professionelle”, situado em Port-au-Prince, Haiti, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 156/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAHMOUD NAJEM, conforme documentos expedidos pela “Diretoria de Educação na Província de Tartous”, situado na República Árabe Síria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 157/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA DE LOS ANGELES FERNANDEZ, conforme documentos expedidos pela “E.E.M.P.A. NRO 1143 - C.U.E. nº 8202719- 00”, situado na Província de Santa Fé, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 158/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUISANGELA YENISMAR SOTILLO GARCIA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Joaquim Moreno de Mendoza”, situado em Bolivar, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 159/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PATRICIA MARCELA ASTUDILLO VILLAGRA, conforme documentos expedidos pela “Liceo Tecnico A nº 27 Clelia Clavel Dinat”, situado em Santiago, Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 160/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAUL TINO TERRONES PUCHURI, conforme documentos expedidos pela “Ministério de Educación”, situado em San Miguel, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 161/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN CARLOS MUNOZ, conforme documentos expedidos pela “Escuela Tecnica Comercial Luis Razetti”, situado em Caracas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 162/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMILLY CARDOSO NIPPER, conforme documentos expedidos pela “Ocean Diew High School”, situado em Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 163/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ARGIS NAZARET GONZALEZ AVILA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Panaquire”, situado em Caracas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 164/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GLORIA MARIA CHANAME FERNANDEZ, conforme documentos expedidos pela “Institución Educativa Tacna”, situado em Lima, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2588768\r\n"
        ],
        "2588778": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nreassunção, a Filomena Aparecida Mendes, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.293-5, ID. Funcional nº 5489890, Vínculo 1, justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 11/12/2023 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2588778\r\n"
        ],
        "2588779": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nARISTIDES RODRIGUES XAVIER,Enfermeiro, classe “A-XII” matrícula nº 258.756-6. ID nº 3039627-1. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° da E.C 47/2005, combinado com o art. 2° da E.C 90/2021, a partir de 02/01/2024.\r\nBENEDITA DE ARAUJO VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 809145-6. ID nº 3016326-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 940,80; no total de R 2.651,34, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 23/05/2024.\r\nId: 2588779\r\n"
        ],
        "2588780": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/010002/2024\r\nMARCIA HAIUT\r\n195.718- 2\r\n3126267- 8\r\nNUTRICIONISTA\r\n11/04/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/\r\nFRANCISCA HOLANDA SOARES MENDES\r\n814.050- 1\r\n3136901- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/04/2024\r\nId: 2588780\r\n"
        ],
        "2588791": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 038/24, para aquisição do medicamento HIDROXICLOROQUINA 400 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.009.380,00 (um milhão, nove mil trezentos e oitenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2588791\r\n"
        ],
        "2588812": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2024\r\n, com validade a contar de 30.03.2023, os proventos de FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.491.\r\n, com validade a contar de 28.09.2017, os proventos de NUBIA SILVA ALFRADIQUE, SUBTEN PM RG 45.894.\r\n, com validade a contar de 01.04.2024, os proventos de WANDERSON FERNANDES RODRIGUES, SUBTEN PM RG 48.288.\r\n, com validade a contar de 15.10.2018, os proventos de CARLOS ALBERTO DOS ANJOS AFONSO, SUBTEN PM RG 49.445.\r\n, com validade a contar de 11.07.2017, os proventos de ALFREDO MOURO NETO, SUBTEN PM RG 50.402.\r\n, com validade a contar de 18.02/2020, os proventos de RICARDO ANDRADE DE MORAES, SUBTEN PM RG 51.906.\r\n, com validade a contar de 15.01.2020, os proventos de OSVALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 55.709.\r\n, com validade a contar de 17.08.2021, os proventos de MARCIO DE MACEDO GOMES, SUBTEN PM RG 56.307.\r\n, com validade a contar de 10.06.2021, os proventos de FABIO ALVES APOLINARIO, SUBTEN PM RG 56.653.\r\nId: 2588812\r\n"
        ],
        "2588814": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n08.08.2024\r\nTATIANA DOS SANTOS GONÇALVES, Id. Funcional nº 5026671-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n15.08.2024\r\nGISELLE LESSA ACOSTA BARATA, Id. Funcional nº 4423158-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nWALLACE FERNANDES AZEVEDO OZORIO, Id. Funcional nº 5031356-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/05/2019 a 26/05/2024.\r\nFABRICIO PIRES BERNARDINO, Id. Funcional nº 5031285-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 26/11/2016 a 24/11/2021.\r\n19.08.2024\r\nELCI DIAS PEREIRA, Id. Funcional 2070494-1. 24 (vinte e quatro) meses de Licença Prêmio, períodos de 01/08/1978 a 30/07/1983; de 21/02/1985 a 19/02/1990; de 20/02/1990 a 18/02/1995 e de 19/02/1995 a 12//02/2020.\r\n20.08.2024\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS, Id. Funcional nº 2068414-2. 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, período de 05/09/1999 a 28/08/2024.\r\nPRISCILA RAMOS DA SILVA, Id. Funcional nº 4403169-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/06/2017 a 16/06/2022.\r\n.08.2024\r\n- MARCIA SERRANO GAMA, Id. Funcional nº 2029194-9. 24 (vinte e quatro) meses de Licença Prêmio, períodos de 01/08/1978 a 30/07/1983 e de 12/11/1985 a 02/11/2020.\r\nROBERTO TAVARES DUARTE, Id. Funcional nº 2061852-2. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período de 08/11/2006 a 03/11/2021. \r\nId: 2588814\r\n"
        ],
        "2588815": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\na dívida em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SEPOL, no valor de R 45.057,70 (quarenta e cinco mil cinquenta e sete reais e setenta centavos), relativo ao ressarcimento de valores dos servidores cedidos ao DETRAN-RJ, referente ao adiantamento do 13º de 2021.\r\na dívida em favor de MAURO DOS SANTOS, no valor de R 5.379,50 (cinco mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), relativo à realização de Vistoria Volante, referente às datas 01/03/2023 a 03/03/2023, 25/04/2023 a 28/04/2023, 17/05/2023 a 18/05/2023, 12/06/2023 a 16/06/2023, 20/06/2023 a 21/06/2023, 26/06/2023 a 28/06/2023, 05/07/2023 a 07/07/2023, 24/07/2023 a 27/07/2023, 31/07/2023 a 02/08/2023, 14/08/2023 a 15/08/2023, 12/09/2023 a 14/09/2023 e 19/09/2023 a 21/09/2023.\r\na dívida em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 11.211,47 (onze mil duzentos e onze reais e quarenta e sete centavos), relativo ao ressarcimento de valores, do servidor cedido ao DETRAN-RJ, referente ao período de outubro, novembro, dezembro e o 13º salário de 2023.\r\nId: 2588815\r\n"
        ],
        "2588817": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC NOVA ESTRELA DO ROCHA LTDA, registro DH AB/1228, no endereço funcional Rua Jose Lourenço Azevedo, n° 156, Loja 02 - Rocha - CEP: 24.421-300 - São Gonçalo/RJ. E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC NOVA ESTRELA DO ROCHA LTDA, registro DH AB/1228, no endereço funcional Rua Vitorino de Moraes, n° 15, Coelho -CEP. 24740-001, São Gonçalo/RJ.\r\nId: 2588817\r\n"
        ],
        "2588820": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDA DE SOUZA BARBOSA, Professor Docente II,40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 41386531, vínculo 01, matrícula 5004092-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA CARVALHO DE ALMEIDA, Merendeira I, Identidade Funcional 39509648, vínculo 01, matrícula 5020416-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA ALVES DOS SANTOS NOVAES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36375160, vínculo 01, matrícula 833682-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETE SILVA VELLOSO DE MARGARIDO RIBEIRO, Professor Docente II,40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40647641, vínculo 01, matrícula 5005866-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2023.\r\nId: 2588820\r\n"
        ],
        "2588821": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2024\r\nVANIA LUCIA PIERUCCETTI DE SOUZA, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40060039, vínculo 01, matrícula 189.213-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11.\r\nId: 2588821\r\n"
        ],
        "2588823": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor RICARDO DE MORAES FAYA, ID. Funcional nº 07862631-4, referente à diária de viagem ocorrida no período de 22/11/2023 a 24/11/2023, sendo a dívida no valor de R 1.023,87 (mil, vinte e três reais e oitenta e sete centavos). Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2588823\r\n"
        ],
        "2588824": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da empresa METALURGICA BIG FARM EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.179.128/0001-57, no valor de R 3.466.584,69 (três milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao CONTRATO nº 004/2020, referente a 6ª medição complementar do período de 10/06/2020 a 29/06/2021, pertinente aos serviços descritos na Nota Fiscal/Fatura nº 84, emitida em 31/07/2024, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2588824\r\n"
        ],
        "2588825": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/07/2024\r\nPÁGINA 27 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/07/2024\r\nProcesso nº SEI-360009/003362/2024.\r\nOnde se lê: ... período base: 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 03/04/2022, 06 meses ...\r\nLeia-se: ... período base: 29/03/2017 a 03/04/2022, 03 meses ...\r\nId: 2588825\r\n"
        ],
        "2588829": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Carne bovina em conserva (corned beef) - costela desfiada, Carne bovina em conserva (corned beef) - lagarto desfiado, Carne bovina em conserva (corned beef) - cupim desfiado, Cupim temperado cozido congelado com lemon pepper, Cupim temperado cozido congelado com chimichurri, Costela temperada cozida congelada de bovino com osso, Joelho defumado de suíno, Carré defumado de suíno, Linguiça de carne suína defumada, Linguiça toscana, Linguiça de carne suína defumada (em caracol), Linguiça de carne suína defumada com bacon, Linguiça de carne suína defumada com queijo provolone, Lagarto defumado de bovino, Lagarto defumado de bovino sem osso, Costela temperada cozida congelada de bovino (desfiada), Cupim temperado cozido congelado (desfiado) e Lagarto temperado cozido congelado (desfiado), pertencentes à GEMACHADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - SIE 1298, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2588829\r\n"
        ],
        "2588830": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2024\r\n, com validade a contar de 03.07.2014, os proventos de LUIZ CARLOS DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 36.986.\r\n, com validade a contar de 17.09.2020, os proventos de WLADIMIR FERNANDES SODRÉ, 2º SGT PM RG 70.822.\r\n, com validade a contar de 10.04.2018, os proventos de MARCELO FERREIRA SANTOS, 2º SGT PM RG 71.911.\r\n, com validade a contar de 15.12.2020, os proventos de LENIVALDO DE MORAES FERREIRA, 2º SGT PM RG 79.262.\r\n, com validade a contar de 12.11.2020, os proventos de PEDRO IGOR MACIEL RIBEIRO, 2º SGT PM RG 79.411.\r\n, com validade a contar de 05.09.1991, os proventos de FRANCISCO PRINCISVAL, 3º SGT PM RG 08.235.\r\n, com validade a contar de 26.04.2017, os proventos de EDUARDO JESUS DA SILVA, 3º SGT PM RG 70.130.\r\n, com validade a contar de 17.04.1991, os proventos de ALTAIR DA CONCEIÇÃO, CB PM RG 16.165.\r\n, com validade a contar de 12.04.2017, os proventos de HUGO LEONARDO NUNES FIUZA, SD PM RG 86.873.\r\n, com validade a contar de 05.07.2019, os proventos de BRUNO SANTOS DA SILVA, SD PM RG 87.337.\r\nId: 2588830\r\n"
        ],
        "2588834": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\na dívida no valor total de R 17.975,81 (dezessete mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de agosto/2024, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de 2023, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2588834\r\n"
        ],
        "2588835": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão SRP nº 058/2023 (SRP) - SEPM, em favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), no valor de R 52.288,80 (cinquenta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) e ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (04.307.650/0012-98), no valor de R 3.849.668,80 (três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Perfazendo o valor total de R 3.901.957,60 (três milhões, novecentos e um mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2024.\r\nId: 2588835\r\n"
        ],
        "2588838": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2.08.2024\r\no cancelamento do afastamento da servidora MÔNICA MARIA FERREIRA DA COSTA, matrícula 40889-8, Professor Adjunto, no período de 22/10/2024 a 25/10/2024, para participação no “ENEGEP 2024\", no Rio Grande do Sul, Brasil.\r\no afastamento da servidora ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matrícula 33267- 6, Professor Associado, no período de 08/09/2024 a 11/09/2024, para participação no evento“5º Encontro de Extensão da ABRUEM\", em Amazonas, Brasil.\r\no afastamento do servidor HUGO HELENO CAMILO COSTA, matrícula 40985-4, Professor Adjunto, no período de 07/10/2024 a 11/10/2024, para participação no evento “Missão de pesquisa que envolverá a realização de entrevista e atividades de intercâmbio acadêmico com pesquisadores e estudantes da Faculdade de Filosofia da Universidade de Barcelona\", em Barcelona, Espanha.\r\ncancelamento do afastamento do servidor FERNANDO JORGE MONTEIRO DIAS, matrícula 41495-3, Professor Adjunto, no período de 31/08/2024 a 07/09/2024, para participação no evento 31/08/2024 a 07/09/2024 , por motivo de participação em \"Applied Superconductivity Conference (ASC 2024)\", em Salt Lake City, EUA.\r\na instauração do processo administrativo disciplinar em face da servidora MARIA JOSÉ PEREIRA HONORATO, matr. nº 37.580-8.\r\na abertura de processo administrativo disciplinar - inquérito em face da servidora LUANA BRUNO SOARES, matr. nº 37.147-6.\r\nId: 2588838\r\n"
        ],
        "2588839": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\no desligamento deFABRICIO VIEIRA DO AMARAL VASCONCELLOS, Professor Associado, matr. 39.101-1,considerando a solicitação do servidor docente, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012 e pela Resolução CONSUN nº 5/2019.\r\nId: 2588839\r\n"
        ],
        "2588844": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2024\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/07/2024\r\nProcesso nº SEI-360007/002827/2024.\r\nOnde se lê: … Isaac Nogueira Massena ...\r\nLeia-se: … Eduardo de Almeida Júnior ...\r\nId: 2588844\r\n"
        ],
        "2588848": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação, visando à contratação direta, em favor da empresa VIANNA VIEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 48.087.152/0001-08, Valor R 116.821,27 (cento e dezesseis mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos), conforme no Termo de Referência - TR (SEI 71422899), e na Manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 80660291), cujo objeto consiste na \"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM OU SEM INSTALAÇÕES PREDIAIS\". Fundamentado no art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021, art. 2º do Decreto n° 48.820/2023 e Resolução PGE/RJ nº 5059.\r\nId: 2588848\r\n"
        ],
        "2588849": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR-GERAL \r\nDE 20/08/2024\r\nANTENOR LOPES MARTINS JUNIOR, DELEGADO DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2976444-0 - período base: 11/06/2016 a 09/06/2021, 03 meses.\r\nDIEGO SILVA DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5033016-0 - períodos base: 28/07/2014 a 26/07/2019; 27/07/2019 a 24/07/2024, 06 meses.\r\nLUCIANO JOAO SOARES FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2959374-3 - períodos base: 14/06/2009 a 12/06/2014; 13/06/2014 a 11/06/2019; 12/06/2019 a 09/06/2024, 09 meses.\r\nPAULO ROBERTO PINHEIRO, PERITO LEGISTA, ID. Funcional nº 2959374-3 - períodos base: 18/07/1997 a 16/07/2002; 17/07/2002 a 15/07/2007; 16/07/2007 a 13/07/2012; 14/07/2012 a 12/07/2017; 13/07/2017 a 11/07/2022, 15 meses.\r\nSILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO, TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA, ID. Funcional nº 2082881-0 - períodos base: 17/05/2014 a 11/06/2019; 12/06/2019 a 09/07/2024, 06 meses.\r\nà Marcelle Pacheco de Paula, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 4.408.126-0, afastamento, pelo período 30 dias, de Licença-aleitamento, compreendendo o período 08/08/2024 a 06/09/2024.\r\nId: 2588849\r\n"
        ],
        "2588852": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento de ROSANGELA MESQUITA PORTUGAL, ID. Funcional nº 19321562/1 no período de 05/07/2024, data exigida pela lei Complementar nº 64/90, até o dia seguinte das eleições, tendo em vista informações constantes no Processo nº SEI-020001/003174/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.08.2024.\r\nId: 2588852\r\n"
        ],
        "2588859": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, no valor total de R 18.735,00 (dezoito mil, setecentos e trinta e cinco reais).\r\nId: 2588859\r\n"
        ],
        "2588861": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 22/08/2024\r\no requerimento formulado pela servidora,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 81372917, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\no requerimento formulado pelo servidor,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 81366510, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\no requerimento formulado pela servidora,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 81373654, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2588861\r\n"
        ],
        "2588881": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de material de consumo odontológico para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM e dos beneficiários do FUSPOM em favor das empresas: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - CNPJ n° 02.482.141/0001-13, no valor de R 128.669,11 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e onze centavos), RL SURGICAL CARE LTDA. - CNPJ: 44.494.796/0001-51, no valor de R 53.009,00 (cinquenta e três mil e nove reais) e RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOHOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 31.890.783/0001-50, no valor de R 155.013,71 (cento e cinquenta e cinco mil, treze reais e setenta e um centavos), perfazendo o valor total de R 336.691,82 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos), decorrente do Pregão Eletrônico nº 143/2023-SEDEC.\r\nId: 2588881\r\n"
        ],
        "2588884": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2024\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 280.059,35 (duzentos e oitenta mil cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 36.336,20 (trinta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 269.128,45 (duzentos e sessenta e nove mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 53.025,44 (cinquenta e três mil vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 127.390,87 (cento e vinte e sete mil trezentos e noventa reais e oitenta e sete centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 15.747,89 (quinze mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 194.764,98 (cento e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 46.621,73 (quarenta e seis mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e três centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 36.262,54 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 33.549,68 (trinta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 50.035,40 (cinquenta mil trinta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 18.199,16 (dezoito mil cento e noventa e nove reais e dezesseis centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 152.146,05 (cento e cinquenta e dois mil cento e quarenta e seis reais e cinco centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 252.784,52 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 24.362,69 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 100.211,10 (cem mil duzentos e onze reais e dez centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 423.013,89 (quatrocentos e vinte e três mil treze reais e oitenta e nove centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 489.403,75 (quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2588884\r\n"
        ],
        "2588901": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- PATRICIA FERREIRA BAPTISTA - Procurador do Estado de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 8680078. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 17/08/2024.\r\nId: 2588901\r\n"
        ],
        "2588904": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor RAFAEL GUIMARAES LUCINDA, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 51026546, matrícula nº 31194368, na forma do índice 80140773 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2588904\r\n"
        ],
        "2588907": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nº SEI-220005/000694/2024 - ADJUDICO a prestação de serviços do Lote 1 à empresa DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.210.265/0001-26, no valor total de R 84.960,00 (oitenta e quatro mil novecentos e sessenta reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto é a contratação de link de internet.\r\nº SEI-220005/000694/2024 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2024 no valor total de R 84.960,00 (oitenta e quatro mil novecentos e sessenta reais), e a despesa à conta do P.T. 23.122.0002.8021 e N.D.3.3.90.40.13. \r\nId: 2588907\r\n"
        ],
        "2588918": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE RELACIONAMENTO COM \r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/08/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA LUCIA NASCIMENTO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ANTONIO JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 2560466-0 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2588918\r\n"
        ],
        "2588931": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiário(a) MARIA LYDIA LONGO, ID Funcional nº 714457-1. o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\nDE 23/08/2024\r\nbeneficiário JORGE RODRIGUES DIAS ID funcional 4320090-7. o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado. \r\nId: 2588931\r\n"
        ],
        "2588969": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento da servidora LEILIANE MASAE YAMAUCHI, Inspetor de Polícia - 3ª classe, ID. Funcional nº 4.373.386-7, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento do servidor ALEXANDRE NASCIMENTO GONCALVES, Inspetor de Polícia - 3ª classe, ID. Funcional nº 571.321-8, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento do servidor RAFAEL FERRAZ DA COSTA, Inspetor de Polícia - 4ª classe, ID. Funcional nº 5.022.346-1, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 252/2024, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nDE 12/08/2024\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento do servidor IVALDO PEREIRA CUNHA, Inspetor de Polícia - Comissário de polícia, ID. Funcional nº 2.932.765-2, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 252/2024, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento do servidor MARCOS ANTONIO GUEDES, Inspetor de Polícia - classe Comissário de polícia, ID. Funcional nº 2.916.734-5, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 252/2024, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, INDEFIRO o requerimento do servidor GUSTAVO SANTOS MUZITANO, Inspetor de Polícia - 2ª classe, ID. Funcional nº 4.372.787-5, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR 252/2024, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nDE 13/08/2024\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento do servidor FELIPE FERRAZ DA COSTA, Inspetor de Polícia - 4ª classe, ID. Funcional nº 5.033.039-0, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2588969\r\n"
        ],
        "2588975": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR \r\nDE 09/08/2024\r\nANDERSON ANICETO DA COSTA, Inspetor de Polícia (3ª classe), ID. Funcional nº 50216937 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses.\r\nDE 13/08/2024\r\nALEXANDRE TORRES NOGUEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.177.313-6 - Período base: 12/06/2018 a 10/06/2023 - 03 meses.\r\nFABIOLA BRAUNA P. DE MELO, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.079.417-5 - Período base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 meses.\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE DA CUNHA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.045-4 - Período base: 04/02/2019 a 02/02/2024 - 03 meses.\r\nANNA BEATRIZ TÁVORA NOGUEIRA RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 51000695 - Período base: 19/03/2019 a 16/03/2024 - 03 meses.\r\nELIAS DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29202680 - Período base: 23/09/2018 a 21/09/2023 - 03 meses.\r\nTHIAGO SANTOS LOURES, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 50295039 - Período base: 12/06/2019 a 09/06/2024 - 03 meses.\r\nSÉRGIO CARDOSO DE SÁ, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50229060 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses.\r\nà DÉBORA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA MONGELLI, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50223542 - 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 06/07/2024 a 04/08/2024. \r\nà LUANA SARTÓRIO LLERENA, Investigador Policial, ID. Funcional nº 5147378- 0 - 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 15/08/2024 a 13/09/2024. \r\nId: 2588975\r\n"
        ],
        "2588977": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM INSUMOS, em favor da empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA (56.998.701/0034-84), licitante vencedor dos LOTES 1 e 2, no valor total de R 5.303.706,96 (cinco milhões, trezentos e três mil setecentos e seis reais e noventa e seis centavos).Despacho da homologação (doc. SEI 81648249).\r\nId: 2588977\r\n"
        ],
        "2588979": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\n2024\r\na Dispensa de Licitação e a Despesa no processo, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 30.121.578/0001-67, com fundamento no art. 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à prestação de serviços de hospedagem em servidores virtuais privados e gerenciamento de servidor, na forma do Termo de Referência, no valor de R 29.079,36 (vinte e nove mil, setenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação no processo, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.121.578/0001-67, com fundamento no art. 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a prestação de serviços de hospedagem em servidores virtuais privados e gerenciamento de servidor, na forma do Termo de Referência, no valor de R 29.079,36 (vinte e nove mil, setenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2588979\r\n"
        ],
        "2589002": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/EMG.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2024.\r\nGERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/EMG.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2024.\r\nId: 2589002\r\n"
        ],
        "2589003": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEm alinhamento com a Declaração de Impacto Financeiro e Orçamentário (doc. SEI- 80673111) e a Declaração do Ordenador de Despesas (doc. SEI- 81680359) de que os valores possuem adequação orçamentária com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 - Lei nº 10.071/2023, com a Lei nº 10.277/2024 - LOA 2024, regulamentada pelo Decreto nº 48.949 de 07 de fevereiro de 2024, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2024 e dá outras providências, RECONHEÇO a dívida de Exercício anterior, em favor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LISBOA, inscrita no CNPJ sob nº 39.504.386/0001-04, relativo ao Exercício de 2023, acerca da taxa condominial a menor e taxa extra (obra no telhado), do imóvel situado na Rua Marquês de Paraná, 191 - Centro - Niterói/RJ, no valor total de R 236,53 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2589003\r\n"
        ],
        "2589012": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/08/2024\r\nulo 3 (SEEDUC) e Professor I - História, 2453/0 (Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo Frontin).\r\n- MARIANGELA DE SOUSA SANTOS DIZ, Professor Docente I - 18 horas, .\r\nLUCIANA ALVINA SILVA DO CARMO, 42530113, Professor Docente I - 18 horas, ulos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROBSON MIRANDA DA SILVA, 50174800, Professor Docente I - 30 horas, 327.659-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nWLANDER BELEM MARTINS, 20 horas, ulo 2 (FAETEC).\r\nLUCIANO PALMARES DE SOUZA, 44143710, Professor Docente I - 18 horas, 112370708 (Fundação Municipal de Educação ).\r\nMONIQUE ALEISA L RIBEIRO ROCHA, 42779464, Professor Docente I - 18h, 258.169-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJUSSARA DA ROCHA LIMA E SILVA, 50734806, Professor Docente I - 18h, 2264 (Município de Mendes).\r\nANA CLAUDIA CORREA LEAL GARDENGUI, 5683572, Professor Docente I - 18 horas, ulos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nNATHALIA GOULART BERALDINI, Vínc 24125 (Município de São Gonçalo).\r\nPAULA PATRICIA DE OLIVEIRA NICOLAU, 41876865, Professor Docente I - 18h, 9761126 (Secretaria de Cabo Frio).\r\nRAFANIA CARIUS ROSA FIRMO, Vínc 126401 (Prefeitura Municipal de Paty de Alferes).\r\nKARLA CHRISTINE CAMPAGNAC DE MELO, 38739267, Professor Docente I - 18h, ulos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANGELO DE ALMEIDA RODRIGUES, 50744585, Professor Docente I - 18h, ulos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nKATHLEEN MARIA PALOMA LATSCH CHEREM, 50175394, Professor Docente I - 18h, ulos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARLOS FERNANDO 42130115, Professor Docente I - 18 horas, 251.051-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGLAUCE VIEIRA FONSECA, ulos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nEDSON PEREIRA DE SOUSA, 42608481, Professor Docente I - 18 horas, matrícula nº 23199 (Município de São Gonçalo).\r\nCARLOS GUSTAVO DA COSTA FERNANDES, 43879888, Professor Docente I - 18 horas, ulos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIO DA SILVA IGNACIO, Vínc 51249 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nSAMANTHA PECENE DE LIMA, 18 horas, (Prefeitura Municipal de Miguel Pereira).\r\nCARDOSO CHAGAS, 43323103, Professor Docente I - 18 horas, Município Rios).\r\nCRISTINI OFRANTE SALLES BARBOSA, 42626498, Professor Docente I - 18 horas, matrícula nº 12774 (Prefeitura de Campos).\r\nWILLIAN ANTUNES DOS SANTOS, 18 horas, 298.163-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMONICA DA CONCEICAO FERRAZ, 42526396, Professor Docente I - 18 horas, 18622 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\nANALUCIA VASCONCELOS DE ANDRADE, 33505381, Professor Docente I - 18 horas, 5254 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nMARCIO JOSE LOPES DE CARVALHO, Professor Docente I - 18h, ulo 2 e 3 (SEEDUC).\r\nISRAEL FALCÃO DE LEMOS ARMINDO, 43851193, Professor Docente I - 18h, 234.268-1 (Prefeitura do Rio de Janeiro).\r\nJULIANA PAES ZEFERINO,ulo 1 (SEEDUC) e Professor A III - J, 26754 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nSOIANY MARIA FIRMINO VELOSO, Víncmatrícula nº 10572550 (Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2589012\r\n"
        ],
        "2589014": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/08/2024\r\no pedido de revisão formulado pelo servidor,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 80018403, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\no pedido de revisão formulado pelo servidor,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 80143097, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nIT LYCRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - pela NULIDADE do benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022, conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 79027734, 79748706, 81177301.\r\no requerimento formulado pela servidora,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 81370041, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nM.B TARDIN CONFECÇÕES LTDA. pela NULIDADE do benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023, conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 79007990, 79330299, 79401615, 79401336, 81398391.\r\no requerimento formulado pelo servidor,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 81373027, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2589014\r\n"
        ],
        "2589024": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " \r\na cessão dos empregados Dalmir de Souza, ID Funcional 3006962, José Henrique Silva de Moraes, ID Funcional 3005736 e Sérgio de Souza Silva, ID Funcional 3007063, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, nos termos do Decreto nº 42.185/2009.\r\na permanência da cessão do servidor Fernando Antonio Tavares, Assistente Técnico III, ID Funcional nº 2029662, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Secretaria de Estado de Transportes, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2589024\r\n"
        ],
        "2589026": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 23 DE AGOSTO DE 2024\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., contra penalidade aplicada pela Superintendência de Contratos e Compras - SUPCC.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,do pedido de revisão de sanção, apresentado pela sociedade empresária CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., quanto à aplicação da penalidade de multa de 3% do valor do Contrato nº 013/2019.\r\nId: 2589026\r\n"
        ],
        "2589038": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E\r\nPENSÃO\r\n/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JACIREMA SOBRAL BONFIM, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LAURINDO CELESTINO BONFIM, ID Funcional nº 859028-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 29 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 3189 de 1999.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSÉ VALERIO D'ÁVILA JANNOTTI, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FRANCISCO COLOMBO CARVALHO JANNOTTI, ID Funcional nº 40326-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, uma vez que o contraiu matrimônio não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado IVO MATTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 814405-2 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que requerente não atendeu as exigências da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SUELI RODRIGUES NEIVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado IVO MATTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 814405-2 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DENEIL PEREIRA ESTERQUE FILHO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DENEIL PEREIRA ESTERQUE, ID Funcional nº 708644-0 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que requerente era casado na época do óbito do ex-servidor não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LEONIS FERREIRA, na qualidade de FILHO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADILSON JOSÉ FERREIRA, ID Funcional nº 2659855-8 do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA ESTELA DE SOUZA MARTINS SOARES DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PEDRO SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 4173615-0 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2589038\r\n"
        ],
        "2589040": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nIVANILTON RIBEIRO DA SILVA, PNE - Auxiliar de Serviços Gerais, ID nº 641721-3. AVERBE- SE o período de 05/01/1987 a 10/03/1987; 02/05/1989 a 06/06/1995; 01/04/1996 a 05/04/2000 e 02/10/2000 a 24/06/2002, num total de 4.389 dias de tempo de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS/INSS.\r\nDE 23.08.2024\r\nANTONIO JOSE BARBOSA, PNF - MOTORISTA, ID nº 641678-0. o período de 14/06/1989 a 06/12/1989; 08/06/1990 a 08/01/1991; 15/07/1995 a 22/02/1996; 22/04/1996 a 30/10/1998; 03/11/1998 a 01/03/2000 e 02/10/2000 a 24/06/2002, num total de 2.648 dias de tempo de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS/INSS.\r\nId: 2589040\r\n"
        ],
        "2589041": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/08/2024\r\na reassunção de MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, ID Funcional 43800955, vínculo 01, matrícula 9609843, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28/08/2015 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2589041\r\n"
        ],
        "2589048": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nreferente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de realização de exame de mormo para suprir as necessidades do serviço de veterinária da SEPM, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR - SEPM e a empresa CMV DE VENDA DAS PEDRAS CLINICA VETERINARIA LTDA. sob o CNPJ nº 01.507.437/0001-89, no valor total de R 16.188,00 (dezesseis mil, cento e oitenta e oito reais).\r\nId: 2589048\r\n"
        ],
        "2589055": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n2024\r\na dívida referente à planilha do DEA conforme solicitação da Coordenadoria de Pessoal, constante no documento doc. SEI-81674213, no valor de\r\nR 21,00(vinte e um reais), relativo aos valores devidos de exercício anterior, Com base no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/64, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287 \r\nde 04/12/79.\r\nId: 2589055\r\n"
        ],
        "2589057": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/08/2024\r\nDesvinculação de Pla-\r\ncas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2589057\r\n"
        ],
        "2589067": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\na decisão da Pregoeira (81510395) designada, que decide pelo do recurso, interposto pela empresa FENIXX SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.075.374/0001-27, cujos argumentos não suscitam viabilidade de reconsideração, razão pela qual no mérito opino pelo .\r\nId: 2589067\r\n"
        ],
        "2589068": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\na decisão da Pregoeira (81510395), designada que decide pelo O do recurso, interposto pela empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.046.566/0001-01, cujos argumentos não suscitam viabilidade de reconsideração, razão pela qual no mérito opino pelo .\r\nId: 2589068\r\n"
        ],
        "2589069": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2024\r\na despesa em favor da empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15, no valor de R 18.560,00 (dezoito mil quinhentos e sessenta reais), visando a INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIO, mediante inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, Lei nº 287/79.\r\nId: 2589069\r\n"
        ],
        "2589070": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/08/2024\r\no recurso interposto pela da empresa DROGAFONTE LTDA., CNPJ nº 08.778.201/0001-26, contra ato do pregoeiro que inabilitou a empresa do certame PE nº 120/23 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ETAPA 4.1. Quanto ao mérito, a decisão adotada pelo pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no doc. SEI-80720724 e provimento ao recurso.\r\no recurso interposto pela da empresa DROGAFONTE LTDA., CNPJ nº 08.778.201/0001-26, contra ato do pregoeiro que inabilitou a empresa do certame PE nº 163/23 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ETAPA 02/2023. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no doc. SEI-81553162 e provimento ao recurso.\r\nId: 2589070\r\n"
        ],
        "2589071": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2024\r\na solicitação da empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº 81.571.010/0001-89 como recurso, contra ato do Pregoeiro no certame PE nº 070/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPAS ÚMIDAS DE PROTEÇÃO PARA ATIVIDADES AQUÁTICAS, LUVAS E BOTAS DE NEOPRENE para a Secretaria de Estado e Defesa Civil do Rio de Janeiro - SEDEC. Quanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentada no relatório nº 80842322, com a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública que implicou a desclassificação da recorrente do certame PE nº 070/2023 e seguindo provimento ao recurso.\r\nId: 2589071\r\n"
        ],
        "2589075": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 26/08/2024\r\nRAFAELA OLIVEIRA DA SILVA, AUDITORA DO ESTADO, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID. funcional n° 50149792, Vínculo 1, matrícula n° 3043834-5,de acordo com o Art. 7º, §4, da Lei Complementar nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC, a contar de 01/04/2024. Média da Remuneração (Art. 7º LC nº 195/2021): R 9.101,11. N° de anos excedentes: 4. Percentual a receber: 68%. Proventos: R 6.188,75.\r\nos proventos de , ARQUITETO, do INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ID. Funcional n° 44323093, Vínculo 1, matrícula n° 360194-5, a contar de 01/04/2024, de acordo com o art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela EC nº 41/2003) c/c o art. 1º da Lei Federal nº 10.887/2004 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei nº 10.887/2004): R 9.328,87. Limite de Remuneração do cargo efetivo: R 9.137,02. Proventos: R 9.137,02.\r\nId: 2589075\r\n"
        ],
        "2589079": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2024\r\nAbono Permanência ao servidor Edson Tadeu Loureiro de Oliveira, Papiloscopista Policial de 1ª classe, I.D. Funcional n.º 2.929.652-8, a contar de 17/06/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nDE 13/08/2024\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Luiz Antonio Solha Moreira, Investigador Policial de 1ª Classe, ID funcional nº 2.979.922-8, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 19/08/2024\r\no requerimento formulado por Fabricio Pancardes de Medeiros, Investigador Policial de 1ª Classe, ID funcional nº 4.392.432-8, contendo pedido de afastamento das funções públicas para participação no pleito eleitoral 2024, na condição de candidato a Vereador do Município de Valença, com base no Despacho do SDV/DAP/DGGP, de índice 81044774 e na Promoção da ASSEJUR/SEPOL, índice 81043542, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\no requerimento formulado por Jose Reinaldo Alves Bastos, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, ID funcional nº 2.952.234-0, contendo pedido de afastamento das funções públicas para participação no pleito eleitoral 2024, na condição de candidato a Vereador do Município de Valença, com base no Despacho do SDV/DAP/DGGP, de índice 80842654 e na Promoção da ASSEJUR/SEPOL constante no índice 80841341, extraído do processo SEI-360008/000684/2024, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2589079\r\n"
        ],
        "2589080": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 13/04/2016\r\nLEONARDI SANTOS CORRÊA, matrícula n° 242316-8, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional nº 36053244/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2016 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2016.\r\nId: 2589080\r\n"
        ],
        "2589083": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa TELEXPERTS TELECOMUNICACOES S.A, inscrita no CNPJ Nº 07.625.852/0001-13, que tem como objeto a contratação de serviço de circuitos de acesso à Internet com IP dedicado, no valor total estimado de R 48.945,60 (quarenta e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 2589083\r\n"
        ],
        "2589088": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 163/2024, no valor total R 2.797.906,92 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil novecentos e seis reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de fornecimento de mão de obra a fim de disponibilização dos profissionais necessários a implantação do Projeto de Implantação do Centro de Rastreio e Diagnóstico de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, unidade sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 74665482, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2589088\r\n"
        ],
        "2589094": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 28/08/2024\r\nSEI- 300001/000179/2021Por delegação de competência conferida pela Resolução SEEL nº 308, de 11 de Janeiro de 2023, e a dívida dos Exercícios anteriores no valor de R 1.328,45 (um mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos) referente ao Exercício ano 2021, R 17.955,65 (dezessete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), referente ao Exercício ano 2022, R 29.035,63 (vinte e nove mil trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), referente ao Exercício ano 2023, reajuste da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.. \r\nId: 2589094\r\n"
        ],
        "2589105": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/08/2024\r\na reassunção de IGOR BRUNO OLIVEIRA MACHADO QUEIROZ, Professor Docente I, 18h, nível C, referência 03, ID Funcional 50923900, vínculo 1, matrícula 31056187, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/07/2022 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção MARRI NATANA MARINHO MORAES, Professor Docente I, 18h, nível C, referência 03, ID Funcional 51476452, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/05/2024 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de RODRIGO DO NASCIMENTO MACHADO, Professor Docente I,18h, referência C, nível 05, ID Funcional 41827317, vínculo 4, matrícula 09142167, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/02/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2589105\r\n"
        ],
        "2589106": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2024\r\nANA BEATRIZ GOBETTI DE SOUSA, Identidade Funcional 50360990/01, matrícula 3073692-0, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação (Graduação) a partir de 01/09/2024.\r\nIVAN MONTEIRO DE SANTA BARBARA, Identidade Funcional 50134671/01, matrícula 3041093-0, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação (Graduação) a partir de 01/09/2024.\r\nId: 2589106\r\n"
        ],
        "2589107": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2024\r\nKATIA REGINA ARAUJO DA SILVA, Identidade Funcional 5777992/04, matrícula 577799204, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 30/07/2024.\r\nEVERALDO LISBOA DOS SANTOS, Identidade Funcional 33511578/04, matrícula 3351157804, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 05/07/2024.\r\nHANRI NEVES PEREIRA JUNIOR, Identidade Funcional 50072030/01, matrícula 3031075-9, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/08/2024.\r\nRINALDO INACIO DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional 50121006/02, matrícula 3045539-8, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 16/08/2024.\r\nTHIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO, Identidade Funcional 43501664/02, matrícula 964697-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/08/2024.\r\nDIEGO DA SILVA PALENCIA, Identidade Funcional 50267515/01, matrícula 3059400-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/08/2024.\r\nFELIPE DA SILVEIRA COSTA, Identidade Funcional 50064894/01, matrícula 3029866-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 15/08/2024.\r\nFERNANDA DA SILVA SANTOS, Identidade Funcional 42549094/01, matrícula 928428-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 21/08/2024.\r\nFLORENCE LOUREIRO DE SA, Identidade Funcional 43302076/01, matrícula 945070-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 21/08/2024.\r\nTHAIS DA SILVA LEMOS, Identidade Funcional 44142102/01, matrícula 971943-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 13/08/2024.\r\nWIVERSON WESLLEY DA SILVA FREITAS, Identidade Funcional 50066153/01, matrícula 3031075-9, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/08/2024.\r\nId: 2589107\r\n"
        ],
        "2589124": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da EDITORA FORUM LTDA, que tem como objeto a Assinatura anual da base de dados Fórum Conhecimento Jurídico,no valor total de R 171.360,00 (cento e setenta e um mil trezentos e sessenta reais),nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., que tem como objeto o curso Gestão do Patrimônio Imobiliário na Administração Pública, no valor total de R 8.380,00 (oito mil trezentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE ADMINISTRACAO - CONSAD, que tem como objeto o XIII Congresso CONSAD de Gestão Pública, no valor total de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador- Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do INFOCO RH LTDA., que tem como objeto o 2º SEMINÁRIO NACIONAL DE GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'', da Lei nº 14.133/2021, em favor da Hertie School of Governance, que tem como objeto o curso de Mestrado Executivo em Administração Pública, no valor estimado de R 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2589124\r\n"
        ],
        "2589126": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n.2024\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), na modalidade presencial, a empresa CENTRO DEENSINO TECNICO PROFISSIONALIZANTE UNITRAN LTDA, nome de fantasia, UNITRAN, CNPJ sob o nº 21.670.004/0002-38, com endereço funcional, na Rua Francisco Portela, s/nº - Quadra 62 - Lotes 35 e 36 -Duque de Caxias - RJ, CEP 28943-484.\r\nId: 2589126\r\n"
        ],
        "2589127": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida em favor de FLAVIA MOUTINHO GONÇALVES, no valor de R 3.048,50 (três mil, quarenta e oito reais e cinquenta centavos), quanto à realização de Operação Lei Seca, referente aos dias 09/11/2023 a 10/11/2023, 10/11/2023 a 11/11/2023, 17/11/2023 a 18/11/2023, 30/11/2023 a 01/12/2023, 01/12/2023 a 02/12/2023, 07/12/2023 a 08/12/2023, 08/12/2023 a 09/12/2023, 14/12/2023 a 15/12/2023, 15/12/2023 a 16/12/2023, 28/12/2023 a 29/12/2023, 29/12/2023 a 30/12/2023, 30/12/2023 a 31/12/2023, 31/12/2023 a 01/01/2024.\r\nId: 2589127\r\n"
        ],
        "2589128": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2024\r\no funcionamento do CFC PEDRA BONITA ITAMBI LTDA,no endereço funcional Rua Augusta de Jesus, s/nº - Lote 256 - Joao Caetano (Itambi) - Itaborai - RJ, CEP 24866-556.\r\nId: 2589128\r\n"
        ],
        "2589129": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\na dívida no valor de R 132.516,53 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos) em favor da servidora inativa ALMERINDA DO NASCIMENTO RICARDO, Id. Funcional nº 2066116-9, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 01/08/1978 a 21/02/2024, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2589129\r\n"
        ],
        "2589134": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA em favor da empresa ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 27.748.454/0001-00, com o valor total de R 28.817,26 (vinte e oito mil oitocentos e dezessete reais e vinte e seis centavos), processada através da Ata SRP nº 006/2023 da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, com base no Art. 15, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente à aquisição de eletrodomésticos diversos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo 1 do Edital (72862200).\r\nA DESPESA em favor da empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 33.764.824/0001-97, valor total de R 454,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais), processada através da Ata SRP nº 007/2023 da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, com base no Art. 15, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente à aquisição de eletrodomésticos diversos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo 1 do Edital (72861106).\r\nId: 2589134\r\n"
        ],
        "2589141": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nES DE CRÉDITO, FINANC. E INVEST\r\nCOM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER\r\n-GET NET TECNOLOGIA BLUE TREE HOTELS E RESORTS DO BRASIL S.A\r\n-COMITE ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016\r\n-COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016\r\nCOM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER\r\n-POSTO DE GASOLINA REAL GRANDEZA LTDA\r\n-QUIOSQUE TIA LÚCIA DE CAMBOINHAS BAR EIRELLI\r\n-PCORP FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES S.A\r\n-SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n-QUIOSQUE SELMA E LIRO BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n-BRADESCO SAUDE S.A DEPARTAMENTO JURÍDICO\r\n-GAFISA VENDAS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA\r\n-CONCESSIONÁRIA NUMERADORA COSTA ÁGUA\r\n-RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\nDE TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n-DS CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\n-CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A / NOVAPONTOCOM\r\n-CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDER BASTOS\r\n-CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACIR SREDER BASTOS\r\nCOM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER\r\n-CREFISA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS\r\nCOM VAREJO DE ÓCULOS LTDA\r\n-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n-BIG TIRES PNEUS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS LTDA\r\nÇÃO DE CONDUTORES LEBLON EIRELI\r\n-SHEIGAGE PRODUTOS E SERVIÇOS DE ÓTICA LTDA\r\n-ARS COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA\r\n-MACIA DA TAQUARA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n-ANJO COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n-RESTAURANTE OJO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n-CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDER BASTOS\r\nCOM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER\r\n-RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\n-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n-OCENAIR LINHAS AÉREAS S.A / AVIANCA TRANS AMÉRICA AIRLINES S.A\r\nE-15/003/164/2019-VIRGÍNIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL\r\nRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDER \r\nE-15/003/792/2017-AQUA GLASS IND E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA\r\nNAT LTDA.ME\r\nLIGEIRINHO DE GUARATIBA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nde todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2589141\r\n"
        ],
        "2589148": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-12/121006/2007-MOTOROLA\r\nE-15/003/923/2016-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nE-24/004/2046/2016-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nE-24/004/7393/2013-WHIRPOOL S/A-AO DEPARTAMENTO JURÍDICO\r\nE-15/003/163/2019-TAM LINHAS AÉREAS S/A\r\nE-15/003/1238/2016-PANIFICAÇÃO CENTRAL LTDA\r\nE-24/004/1838/2015-DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S.A\r\nE-24/004/1143/2016-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nE-24/004/3606/2015-DIGIBRAS INDUST. DO BRASIL S/A CCE\r\nE-15/003/52/2019-SARAIVA E SICILIANO S.A\r\nE-24/004/5983/2015-CENTRAL 33 LAT E CEREAIS EIRELI\r\nE-15/003/685/2018-SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nE-15/003/499/2018-CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\nE-15/003/80/2018-CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/805/2018-CONFEITARIA FAISÃO DOURADO LTDA\r\nE-15/003/840/2018-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\nE-15/003/454/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\nE-15/003/667/2018-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nE-15/003/100325/2018-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\nE-15/003/100369/2018-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\nE-24/004/5253/2014-BANCO BRADESCO S/A\r\nE-24/004/9212/2013-PARCERIA CARIOCA MODA PRAIA LTDA\r\nE-24/004/1556/2014-HORTIFRUTAS UVANIR LTDA\r\nE-24/004/3338/2015-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nE-24/004/1680/2016-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nE-24/004/5284/2015-BELA ESQUINA 2010 BAR E RESTAURANTE LTDA-ME\r\nE-15/003/1152/2016-SPEED FOOD COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-24/004/2129/2016-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nE-24/004/1099/2016-RV GABIELA DESIGN LTDA\r\nE-15/003/425/2016-PST FORTUNE COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI\r\nE-24/004/5870/2015-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nE-24/004/7822/2013-CÓDIGO 13 ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nE-24/004/2510/2013-EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS GALLANT LTDA\r\nE-24/004/1315/2015-VETERINÁRIA PIRATININGA LTDA\r\nE-24/004/2473/2014-PORTAL GOURMET SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\nE-24/004/5102/2015-ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA\r\nE-12/082/2088/2013-SUPER MERCADO ZONA SUL S/A\r\nE-24/004/4202/2014-NOSSO BAR G4 RESTAURANTE PIZZARIA E BAR LTDA\r\nE-24/004/8955/2013-BS CABRAL GUEDES ME-LIDADOR\r\nE-24/004/5451/2015-SBR 500 COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\nE-24/004/2374/2014-COSTA DO SOL CHURRASCARIA LTDA\r\nE-15/003/747/2017-ELO 7 SERVIÇOS DE INFORMÁTICA AS\r\nE-24/004/2963/2014-ADEGA FLOR DE COIMBRA LTDA\r\nE-15/003/465/2017-INFORMAL BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/306/2017-CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A-NOVAPONTOCOM\r\nE-24/004/2162/2015-ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A\r\nE-15/003/1433/2016-SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nE-12/140878/2011-LOJAS INSINUANTES LTDA\r\nE-12/143255/2011-ELETROLUX DO BRASIL \r\nE-35/52933/05-VESPER\r\nE-15/003/69/2017-LANY BARRA PAPELARIA LTDA\r\nE-15/003/248/2017-PANIFICAÇÃO LAGOA LTDA\r\nE-15/003/302/2017-CSP MINIMARKET LTDA\r\nE-24/004/6115/2015-VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nE-24/004/3302/2015-VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nE-12/147520/2012-POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\nE-24/004/724/2014-BRASRED PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nE-24/004/707/2016-CENTRO EDUCACIONAL ROSA CHAMMA\r\nE-24/004/344/2016-BAZAR 88 PRIMAVERA LTDA\r\nE-24/004/1549/2014-VENIZZE RESTAURANTE & LANCHONETE LTDA \r\nE-24/004/931/2016-SENDAS DISTRIBUIDORAS S.A\r\nE-12/126833/08-D'MORAES ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\nE-12/124307/08-DA VINCI\r\nE-12/124633/08-GRAMADO MÓVEIS\r\nE-12/121822/07-VIA BRASIL MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA\r\nE-12/120386/07-FLEXCELL\r\nE-12/134071/10-MR PAIVERS BOTIQUE LTDA ME\r\nE-12/134085/10-CIZAL COMÉRCIO DE ROUPAS E DECORAÇÕES LTDA\r\nE-12/133613/10-FATOR DIGITAL.NET\r\nE-12/129490/2010-MENINA ELIS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nE-35/58474/06-THE CLIENT\r\nE-12/129526/09-ROMA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nE-12/128319/19-INFOLI-INFORMÁTICA E ELETRÕNICOS\r\nE-12/127906/09-SOM SET INSTRUMENTOS E MÚSICAS LTDA\r\nE-12/128652/09-BANCO BRADESCO S/A\r\nE-12/129437/09-CASTELINHO\r\nE-12/127630/08-MONTE CARLOS\r\nE-12/129433/09-AUTO ESCOLA BR 114\r\nE-12/121995/07-SOLETROL\r\nE-12/129716/09-SERVIDRO TEMPERADO LTDA\r\nE-12/131152/2010-CEPROENF\r\nE-12/134023/10-S.BUKOVSKI\r\nE-12/121750/07-ARAÚJOS SERRALHERIA E ESQUADRIAS\r\nE-12/134005/10-UMSHLANGA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nE-12/127/655/2009-TO RA ESQUADRIAS LTDA\r\nE-24/004/7482/2013-EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA\r\nE-35/53348/2006-LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA\r\nE-24/004/3436/2015-DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A-CCE\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2589148\r\n"
        ],
        "2589149": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.08.2024\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 177/23 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUALAQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO CIRÚRGICOS DE UROLOGIA, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedoras as empresas BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (31.282.018/0001-57), vencedora do item 01 - ID. 127285 com valor unitário de R 98,00 (noventa e oito reais), item 02 - ID. 116234 com valor unitário de R 73,00 (setenta e três reais), item 03 - ID. 116233 com o valor unitário de R 73,90 (setenta e três reais e noventa centavos), item 11 - ID. 75666 com valor unitário de 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais); MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (50.247.071/0001-61), vencedora do item 08 - ID. 116000 com o valor unitário de R 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), item 09 - ID. 116004 com o valor unitário de R 1.330,00 (um mil trezentos e trinta reais), item 10 - ID. 116001 com o valor unitário de R 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais); ASLI COMERCIAL EIRELI EPP (01.578.276/0001-14), vencedora do item 05 - ID. 116232 com valor unitário de R 356,00 (trezentos e cinquenta e seis reais), item 06 - ID. 127284 com valor unitário de R 568,10 (quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos); IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI (32.416.864/0001-85), vencedora do item 14 - ID. 120479 com o valor unitário de R 740,00 (setecentos e quarenta reais); CRUZEL COMERCIAL LTDA (19.877.178/0001-43), vencedora do item 07 - ID 115989 com o valor unitário de R 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais), item 13 - ID.129452 com o valor unitário de R 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais); ARIA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI (33.735.949/0001-99),vencedora do item 16 - ID. 74756 com o valor unitário de R 200,00 (duzentos reais); GADALI MEDICAL COMERCIO PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA (06.143.957/0001-73), vencedora do item 04 - ID. 116236 com o valor unitário de R 46,54 (quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos); ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (34.282.929/0001-72), vencedora do item 12 - ID. 129450 com o valor unitário de R 849,99 (oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos); TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (50.363.579/0001-25),vencedora do item 15 - ID. 120477 com o valor unitário de R 645,99 (seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos) e ARIA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI (33.735.949/0001-99),vencedora do item 16 - ID. 74756 com o valor unitário de R 180,00 (cento e oitenta reais).\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 113/23 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS-CIRÚRGICOS - Etapa 1.2, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como adjudicatárias as empresas NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FRAMACEUTICOS EIRELI ( 32.350.180/0001-28), vencedora dos Itens 02,04,11 e 13. Item 02 com proposta em valor unitário de R 1,00 (um real) - ID 79375, item 04 com proposta em valor unitário de R 1,20 (um real e vinte centavos) - ID 95577, item 11 com proposta em valor unitário de R 4,00 (quatro reais) - ID 68625 e item 13 com proposta em valor unitário de R 3,57 (três reais e cinquenta e sete centavos) - ID 22112, a empresa LIGA HOSPITALAR EIRELI ( 29.259.075/0001-73), vencedora do Item 05 com proposta em valor unitário de R 0,64 (sessenta e quatro centavos) - ID 24720, a empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (72.120.744/0001-50) vencedora do Item 06 com proposta em valor unitário de R 3,49 (três reais e quarenta e nove centavos) - ID 64971, a empresa IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA (43.595.813/0001-84) vencedora do Item 08 com proposta em valor unitário de R 0,99 (noventa e nove centavos) - ID 59176, a empresa ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - ME (04.890.798/0001-45) vencedora do Item 09 com proposta em valor unitário de R 1,12 (um real e doze centavos) - ID 97336, a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05) vencedora do Item 10 com proposta em valor unitário de R 33,45 (trinta e três reais e quarenta e cinco centavos) - ID 90281, a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ( 00.085.822/0001-12) vencedora do Item 12 com proposta em valor unitário de R 7,95 (sete reais e noventa e cinco centavos) - ID 60906, a empresa TOTAL PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA (36.997.011/0001- 35) vencedora do Item 14 com proposta em valor unitário de R 0,96 (noventa e seis centavos) - ID 106850, a empresa DENTAL BONCUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA ( 02.482.141/0001-13), vencedora dos Itens 15,16,17. Item 15 com proposta em valor unitário de R 1,81 (um real e oitenta e um centavos) - ID 84082, item 16 com proposta em valor unitário de R 6,34 (seis reais e trinta e quatro centavos) - ID 59709 e item 17 com proposta em valor unitário de R 0,95 (noventa e cinco centavos) - ID 76017 e a empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (02.376.490/0001-50) vencedora do Item 18 com proposta em valor unitário de R 8,36 (oito reais e trinta e seis centavos) - ID 75796 . Restando FRACASSADA os Itens 01, 03 e 07.\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 101/23 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como adjudicatárias as empresas BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), vencedora do item 01- ID. 17075 com valor unitário de R 0,24 (vinte e quatro centavos), item 02 - ID. 58081 com valor unitário de R 6,00 (seis reais), item 03 - ID. 17077 com valor unitário de R 2,80 (dois reais e oitenta centavos), item 04 - ID. 17120 com valor unitário de R 0,47 (quarenta e sete centavos) , item 05 - ID. 17166 com valor unitário de R 0,57 (cinquenta e sete centavos), item 07 - ID. 17207 com valor unitário de R 6,58 (seis reais e cinquenta e oito centavos), item 10 - ID. 58199 com valor unitário de R 8,50 (oito reais e cinquenta centavos), item 15 - ID. 17622 com valor unitário de R 0,53 (cinquenta e três centavos), item 16 - ID. 90434 com valor unitário de R 0,45 (quarenta e cinco centavos), item 23 - ID. 58097 com valor unitário de R 6,81 (seis reais e oitenta e um centavos), item 25 - ID. 18097 com valor unitário de R 0,50 (cinquenta centavos), item 28 - ID. 18335 com valor unitário de R 0,23 (vinte e três centavos); DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), vencedora do item 14- ID. 58288 com valor unitário de R 1,75 (um real e setenta e cinco centavos), item 24 - ID. 58096 com valor unitário de R 5,88 (cinco reais e oitenta e oito centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), vencedora do item 08- ID. 17221 com valor unitário de R 6,80 (seis reais e oitenta centavos), item 19- ID. 17917 com valor unitário de R 1,10 (um real e dez centavos); ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL) (05.439.635/0004-56), vencedora do item 11- ID. 58203 com valor unitário de R 6,50 (seis reais e cinquenta centavos), item 17- ID. 17724 com valor unitário de R 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), item 20- ID. 144162 com valor unitário de R 15,70 (quinze reais e setenta centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), vencedora do item 12- ID. 17382 com valor unitário de R 0,27 (vinte e sete centavos), item 18 - ID. 17896 com valor unitário de R 1,08 (um real e oito centavos), item 21 - ID. 18014 com valor unitário de R 0,19 (dezenove centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001- 32), vencedora do item 09- ID. 17333 com valor unitário de R 0,56 (cinquenta e seis centavos), item 13 - ID. 17407 com valor unitário de R 1,33 (um real e trinta e três centavos). Restando FRACASSADOS os itens 06 (ID. 148403) e 22 (ID. 118709). Restando DESERTOS os itens 26 (ID. 18188) e 27 (ID. 3896).\r\nId: 2589149\r\n"
        ],
        "2589152": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\n- beneficiário(a) DERCY MARIA DA COSTA PAVINI, ID 5092995-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\n- beneficiário(a) MARGARETH DE CASTRO PAULA, ID 14752859 o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2589152\r\n"
        ],
        "2589154": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE RELACIONAMENTO COM \r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\nDO COORDENADOR\r\n/08/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSIMERE COUTO GOUVEIA, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JURANDIR ARAUJO COUTO, ID Funcional nº 5066655-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que a requerente contraiu o matrimônio após o óbito do ex-servidor não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 21 do Decreto 163 de 1969.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA JOSE DE BARROS SANGLARD, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO SANGLARD, ID Funcional nº 661426-4 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2589154\r\n"
        ],
        "2589159": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 14 de junho de 2024, ao 2º Tenente BM Ref JADIR DE QUEIROZ, RG 06.563, Id Funcional 2653962-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 372/2024.\r\ncom validade a contar de 21 de agosto de 2023, ao Subtenente BM Ref RICARDO DA SILVA FARIAS, RG 12.630, Id Funcional 2656103-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 324/2024.\r\nId: 2589159\r\n"
        ],
        "2589160": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/07/2024\r\nPAGINA 40 - 2ª COLUNA \r\nPORTARIA SUDERJ Nº 167 DE 16 DE JULHO DE 2024\r\nFOMENTO AO ESPORTE. PROJETO DE DESPORTO.\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000307/2021.\r\nONDE SE LÊ:\r\nConsiderando a expectativa desta Superintendência de recebimento de recursos decorrentes de emenda parlamentar para o fomento ao esporte no Estado do Rio de Janeiro, a SUDERJ convida as organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, especializadas em atividades e projetos esportivos para compor lista de interessados para análise e eventual escolha pelo i. Presidente desta Autarquia de projetos de desportos, nos moldes do 29 da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.\r\nLEIA-SE: \r\nArt. 1º - Considerando a expectativa desta Superintendência de recebimento de recursos Federal, Estaduais e de outros provimentos, para o fomento ao esporte no Estado do Rio de Janeiro, a SUDERJ convida as organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, especializadas em atividades e projetos esportivos para compor lista de interessados para análise e eventual escolha pelo i. Presidente desta Autarquia de projetos de desportos, nos moldes do 29 da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.\r\nId: 2589160\r\n"
        ],
        "2589162": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiário(a) JOSÉ CARLOS JULIANELI FERREIRA, ID 4433637-3., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) GISLANA GONÇALVES SALDANHA, ID 1064565-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ELIANE TAVARES NUNES, ID 237745-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA NILZA LONGO DA SILVA, ID 4246587-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 22/08/2024\r\nbeneficiário(a) MARIA DO CARMO DOS SANTOS, ID 4253132-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) JOÃO BAPTISTA GARCIA DA SILVA, ID 5146048-3., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2589162\r\n"
        ],
        "2589163": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nE PENSÃO\r\nCOORDENADORIA MANUTENÇÃO DE PENSÃO \r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SONIA MARIA DOS SANTOS MARINHO, na qualidade de VIÚVA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado DANIEL DE OLIVEIRA MARINHO, ID Funcional nº 246993-6 do(a) SEPM, por não atender ao disposto no parágrafo único do \r\nart. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual \r\nnº 7628/2017.\r\nId: 2589163\r\n"
        ],
        "2589166": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\n- ADRIANA DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.204-9, Id. Funcional 35062053/1, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS SEGUNDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.386-4, Id. Funcional 34970258/1, período base de 12/05/2014 a 11/05/2019.\r\n- ALEXANDRE FERNANDES REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 3033686-1, Id. Funcional 5699606/6, período base de 13/02/2015 a 11/02/2020.\r\n- ALEXSANDRO ROMUALDO DE ALMEIDA, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.209-8, Id. Funcional 35062479/1, período base de 07/03/2019 a 21/03/2024.\r\n- ALINE SANTOS CARDOSO D'ALMEIDA,Prof. Doc. I, mat. nº 975.136-3, Id.Func.42128218/3, período base de 05/06/2017 a 04/06/2022.\r\n- ANDREA HENRIQUES PEDRONI, Prof. Doc. I, mat. nº 3058420-5, Id. Funcional 44100744/2, período base de 16/05/2017 a 15/05/2022.\r\n- ANDREA HENRIQUES PEDRONI, Prof. Doc. I, mat. nº 3087633-8, Id. Funcional 44100744/3, período base de 14/03/2017 a 13/03/2022.\r\n- CARLA MACIEL DO NASCIMENTO SILVA PIFFER, Prof. Doc. I, mat. nº 946.307-6, Id. Funcional 41905989/4, período base de 01/08/2018 a 31/07/2023.\r\n- CATIA REGINA MATHIAS DOS SANTOS FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.426-7, Id. Funcional 43309488/1, período base de 22/03/2018 a 21/03/2023.\r\n- DENISE COSTA DOS SANTOS AQUINO, Datilógrafo, mat. nº 5.007.659-5, Id. Funcional 34075771/1, período base de 29/07/2017 a 28/07/2022.\r\n- EDILSON DE SOUZA ABELHAS, Zelador, mat. nº 5.015.824-5, Id. Funcional 34992057/1, período base de 01/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- ELIZIARA APARECIDA DE ANDRADE CARDOZO, Merendeira, mat. nº 5008.591-9, Id. Funcional 34237305/1, período base de 22/09/2016 a 21/09/2021.\r\n- GERLIAN RICHA MARINS AMARAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3047644-4, Id. Funcional 6410600/1, período base de 07/10/2018 a 06/10/2023.\r\n- JEFFERSON MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3066642-4, Id. Funcional 50320653/1, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- JESUINA PAULA FERREIRA NASCIMENTO, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.694-5, Id. Funcional 33603740/1, período base de 10/05/2014 a 09/05/2019.\r\n- JOANA PASSOMIDES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.285-2, Id. Funcional 33411972/2, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- JORGE LUIS COSTA ARANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3080539-4, Id. Funcional 50731637/1, período base de 07/07/2015 a 06/07/2020.\r\n- JOSÉ CARLOS ANGELO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.351-0, Id. Funcional 43912702/1, período base de 01/03/2019 a 28/02/2024.\r\n- JOSILENE DE AGUIAR ALVES DE ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3048350-7, Id. Func. 50164490/1, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024. \r\n- JULIA ANDREA PEREIRA DOS SANTOS DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.799-9, Id. Funcional 34944540/1, período base de 19/11/2018 a 18/11/2023.\r\n- LUCIA SOARES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.560-4, Id. Funcional 34973931/1, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\n- MARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.795-4, Id. Funcional 36437026/1, período base de 14/11/2018 a 13/11/2023.\r\n- MARIA HELENA DA SILVA EMILIO, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.302-2, Id. Funcional 34392882/1, período base de 06/06/2017 a 05/06/2022.\r\n- MARIA DO CARMO VELEZ DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 256.788-1, Id. Funcional 34853170/1, período base de 09/12/2018 a 08/12/2023.\r\n- MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FERREIRA GOMES, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.117-3, Id. Funcional 35011343/1, período base de 07/09/2018 a 06/09/2023.\r\n-NADIR SOARES DOS SANTOS, Prof.Doc. II, mat. nº 167.268-2, Id. Funcional 33564086/1, período base de 08/04/2015 a 07/05/2020.\r\n- ORLANDO DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.997-7, Id. Funcional 40078531/3, período base de 10/08/2017 a 24/08/2022.\r\n- PATRICIA DE MENEZES ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.304-9, Id. Funcional 42166730/3, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- REGINA CELIA DA SILVA CRUZ, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 270.086-2, Id. Funcional 33557233/1, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- REGINA CELIA DE MELO MORAIS E MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.865-5, Id. Funcional 43325688/1, período base de 29/10/2018 a 28/10/2023.\r\n- REGINA CELIA MOREAUX NUNES, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.586-9, Id. Funcional 34236368/1, período base de 13/12/2016 a 12/12/2021.\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.646-3, Id. Funcional 43784003/1, período base de 22/09/2016 a 21/09/2021.\r\n- RONALDO RAIMUNDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.949-6, Id. Funcional 34948660/3, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- ROSANA MARINO TARCISO, Prof. Doc.I, mat. nº 925.113-3, Id. Funcional 33631557/2, período base de 07/05/2016 a 06/05/2021.\r\n- ROSANGELA NASSER JULIO GOMES, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.203-1, Id. Funcional 35064757/1, período base de 07/03/2019 a 05/04/2024.\r\n- SONIA MARIA ANDRADE, Servente, mat. nº 5.007.878-1, Id. Funcional 34073981/1, período base de 10/11/2017 a 09/11/2022.\r\n- VANESSA CARDEAL JORGE LANDO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.157-6, Id. Funcional 43325424/1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- VANESSA ROCHA LIMA, Proc. Doc. I, mat. nº 935.642-9, Id. Funcional 42110327/2, período base de 24/02/2018 a 23/02/2023.\r\n-VANISE FERNANDES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.008.252-8, Id. Funcional 34072870/1, período base de 04/09/2015 a 03/09/2020.\r\n- WALMIR AZEVEDO, Zelador, mat. nº 5.008.579-4, Id. Funcional 34237283/1, período base de 22/03/2019 a 21/03/2024.\r\n- ZILDA CAROLINA VARGAS GITAHY, Prof. Doc. II, mat. nº 290.429-0, Id. Funcional 35009942/1, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- ANGELICA RICARDO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.128-6, Id. Func. 43843557/1, período base de 04/05/2010 a 03/05/2020.\r\n- ALTAIR DE JESUS ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 946.247-4, Id. Funcional 42007410/2, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- BENEDICTO SOARES CARLOS JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 964.402-2, Id. Funcional 43891080/1, período base de 16/06/2010 a 05/07/2020.\r\n- DANIELLE LOUZADA PEREIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.965-0, Id. Funcional 44099290/1, período base de 09/06/2011 a 06/09/2021.\r\n- EDMILSON ALVES LUCIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.489-7, Id. Funcional 40003850/1, período base de 22/10/2013 a 21/10/2023.\r\n- ELIANE DOS SANTOS PAULA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3058668-9, Id. Funcional 42779596/2, períodos base de 13/03/2014 a 12/03/2019 e de 25/06/2019 a 24/06/2024.\r\n- LUCINEIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.257-3, Id. Funcional 43590594/1, períodos base de 07/06/2011 a 06/06/2016 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- MARGARETH SILVA CATALDI, Prof. Doc. I, mat. nº 3047621-2, Id. Funcional 42094666/4, período base de 07/10/2013 a 16/10/2023.\r\n- MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.827-8, Id. Funcional 33393974/1, períodos base de 17/09/2004 a 16/09/2009 e de 14/02/2015 a 14/04/2020.\r\n- MONICA MACHADO CARNEIRO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.743-8, Id. Funcional 39047121/1, período base de 25/05/2007 a 24/05/2017.\r\n- SANDRA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.255-1, Id. Funcional 33614482/2, período base de 06/03/2008 a 14/05/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- BENEDICTO SOARES CARLOS JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 3047671-7, Id. Funcional 43891080/3. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 02/08/2011 a 21/08/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ALCIONE APARECIDA DA SILVA PESSOA, Servente, mat. nº 5.010.671-5, Id. Funcional 33334455/1, períodos base de 11/06/2001 a 18/10/2006 e de 28/11/2013 a 01/01/2024.\r\n- EDILENE NOGUEIRA DA PONTE PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.602-6, Id. Funcional 40265064/1, períodos base de 09/02/2008 a 02/06/2018 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- JOANA PASSOMIDES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.763-3, Id. Funcional 33411972/1, período base de 21/09/2007 a 20/09/2022.\r\n- JOSÉ CARLOS RODRIGUES ALVES , Prof. Doc. I, mat. nº 911.839-9, Id. Funcional 41920767/2, períodos base de 01/02/2005 a 21/02/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ORLANDO DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.463-7, Id. Funcional 40078531/4, períodos base de 24/03/2006 a 23/03/2011, 16/05/2013 a 15/05/2018 e de 16/05/2018 a 30/05/2023.\r\n- REYNALDO WILSON DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.352-7, Id. Funcional 43325955/1, período base de 28/02/2008 a 03/04/2023.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDREIA DO NASCIMENTO HUAIS REZENDE, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.194-8, Id. Funcional 5737036/1, período base de 15/05/2003 a 14/05/2023.\r\n- FLAVIA FERREIRA DE AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.965-6, Id. Funcional 35002859/1, períodos base de 24/05/2001 a 19/06/2006, 25/05/2007 a 24/05/2017 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA MARIA DE MIRANDA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.584-7, Id. Funcional 33555486/2. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 09/02/1998 a 24/04/2003, 25/04/2003 a 24/04/2013 e de 16/03/2017 a 15/03/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANGELA MARIA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 502.166-2, Id. Funcional 34297758/1, período base de 04/02/1999 a 03/02/2024.\r\n- CESAR MARQUES LINS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.574-8, Id. Funcional 34075178/1, período base de 09/02/1998 a 08/02/2023.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA ANGÉLICA COSTA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 274.541-2, Id. Funcional 33452989/1. o processo.\r\n- LUCIANA BAPTISTA DO ROSARIO PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.722-6, Id. Funcional 6549454/1.\r\n- REGINA DE FÁTIMA DOMINGOS, Prof. Doc. II, mat. nº 159.840-8, Id. Funcional 36004782/1.\r\nId: 2589166\r\n"
        ],
        "2589167": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ELIAS ROCHA HOLANDA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.065.018-8, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ERICA COELHO DE LIMA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.051.729-6, período base de 20/03/2019 a 17/06/2024.\r\n- JANE DIAS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, matrícula nº 913.879-3, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n- JESSICA DE OLIVEIRA NONATO ALVES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.110.865-7, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- MARCIA REGINA GUEDES DE JESUS, Prof. Doc. I, matrícula nº 904.291-2, período base de 27/04/2018 a 27/05/2023.\r\n- RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Insp. Escolar, matrícula nº 956.328-9, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- MARCIA DA SILVA CAVALCANTE, Datilógrafo, matrícula nº 5.023.665-2, período base de 07/07/2019 a 06/07/2024.\r\n- RENATA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.054.472-0, período base de 09/01/2019 a 08/01/2024.\r\nS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCIA RANGEL DE OLIVEIRA DANTAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 837.335-9, período base de 01/06/2014 a 31/05/2024.\r\n- LUCIO NUNES DE MORAIS, Prof. Doc. I, matrícula nº 968.492-9, períodos base de 14/01/2011 a 13/01/2016 e de 26/02/2016 a 25/02/2021.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- EVELANE RAMOS ANJOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.010.493-4, períodos base de 22/08/2007 a 21/08/2012, de 22/08/2012 a 05/10/2017 e de 06/10/2017 a 05/10/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- WANIA DA VEIGA LIMA SAMPAIO, Merendeira, matrícula nº 5.011.257-2. 09 (nove) meses de licença especial relativas aos períodos de 07/02/2001 a 29/05/2006, de 30/05/2006 a 01/07/2011 e de 02/02/2015 23/03/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANDREA ROCHA NERI FERREIRA, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.011.561-7. 15 (quinze) meses de licença especial relativas aos períodos de 16/08/1997 a 06/09/2002, de 07/09//2002 a 06/09/2017 e de 07/09/2017 a 21/09/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- IOLANDO ALMEIDA RITA, Encarregado, matrícula nº 5.011.012-1. 15 (quinze) meses de licença especial relativas aos períodos de 19/12/1995 a 18/12/2000 e de 27/04/2001 a 26/04/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELIMERE FARIA DA COSTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 954.921-3.\r\n- IVONE DE OLIVEIRA MACEDO REIS, Merendeira, matrícula nº 5.011.693-8.\r\n- SUELY DOS SANTOS COZENDEY CARCERERI, Prof. Doc. I, matrícula nº 950.432-5.\r\n- ROSENITA ALMEIDA DA SILVA SOUZA, Servente, matrícula nº 5.011.238-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇAÕ DE NOME.\r\nId: 2589167\r\n"
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        "2589168": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2024\r\na elabora-\r\nção do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domí-\r\nnio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/008920/2024, a favor da MDLC PARTICIPAÇÕES E \r\nSERVIÇOS LTDA, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2589168\r\n"
        ],
        "2589170": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão SRP nº 058/2023 (SRP) - SEPM, em favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), no valor de R 52.288,80 (cinquenta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (04.307.650/0012-98), R 1.840.008,80 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (04.307.650/0015-30), no valor de R 2.009.660,00 (dois milhões, nove mil seiscentos e sessenta reais). Perfazendo o valor total de R 3.901.957,60 (três milhões, novecentos e um mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos)\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2024.\r\n\r\nId: 2589170\r\n\r\n"
        ],
        "2589173": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2024\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDA CNPJ 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência e Multa de 0,3% (três décimos por cento) ao \r\ncontrato 89/2023previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa\r\nse adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2589173\r\n"
        ],
        "2589174": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 57.273 LUIS MAIA CARVALHO de ID. Funcional nº 21654859 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/05/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.818 SIDNEI DE FARIAS AFONSO de ID. Funcional nº 24195766 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/05/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.972 WANDERSON MIRANDA DE SOUZA de ID. Funcional nº 22990542 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/05/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 67.054 CLAUDIO DE ARAUJO SANTANA de ID. Funcional nº 23018941 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/06/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.021 JOSE ANTONIO PEIXOTO BARRETO de ID. Funcional nº 22009728 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/02/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.766 ROGÉRIO RIBEIRO MENDONÇA de ID. Funcional nº 22990356 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/01/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.017 JORGE HUMBERTO DA SILVEIRA de ID. Funcional nº 23723661- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/02/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.123 MARCIO DA SILVA MENDES de ID. Funcional nº 25129457 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/08/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.973 FLAVIO FRANCISCO DA SILVA de ID. Funcional nº 23831545 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/01/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.854 MAURO WILIANS GONÇALVES DE LIMA de ID. Funcional nº 24791270 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 75.799 MARCIO MACHADO DA SILVA de ID. Funcional nº 22010017 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/07/2021.\r\n2º SGT PM RG 61.930 ALEXANDRE BARBOSA RIBEIRO de ID. Funcional nº 23680555 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/02/2023.\r\nId: 2589174\r\n"
        ],
        "2589177": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n2024\r\nRACHEL CAMPOS PEREIRA KNEIP BUISSA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 4424989-6. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 28/08/2017 a 03/11/2022.\r\nId: 2589177\r\n"
        ],
        "2589179": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - inscrita no CNPJ/MF sob o n.°04.104.117/0007-61 no valor de R 4.223.210,00 (quatro milhões, duzentos e vinte e três mil duzentos e dez reais), referente a Aquisição de Viaturas Descaracterizadas para atender as demandas da Subsecretaria de Inteligência - SSI da SEPM. Pregão Eletrônico SRP n°148/2023, Ata de Registro de Preço - ARP n° 0047/2023/510100-01.\r\nId: 2589179\r\n"
        ],
        "2589181": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor DAVID LOPES DE SOUZA, Auditor do Estado, ID nº 19314574, referente ao período aquisitivo de 03/08/2019 a 23/08/2024.\r\nId: 2589181\r\n"
        ],
        "2589183": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor JOSE ENIO PINTO DO PRADO, Auditor do Estado, ID nº 19438869, referente ao período aquisitivo de 26/07/2019 a 23/07/2024.\r\nId: 2589183\r\n"
        ],
        "2589185": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor LUCIANO BATISTA VILHETE, Auditor do Estado, ID nº 50336061, referente ao período aquisitivo de 31/07/2019 a 28/07/2024.\r\nId: 2589185\r\n"
        ],
        "2589187": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2024\r\nGISELA CARDOSO ALVES, ID Funcional 38755033, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 233.870-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nISABELLE CAVALCANTI MATOS, ID Funcional 50240889,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C 2, matrícula 990005799 (Secretaria de Educação Cabo Frio).\r\nMARCO ANTONIO RAMOS DA COSTA, ID. Funcional 43802095, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVIVIANE RIBEIRO DE LEMOS FERREIRA, ID Funcional 43352340, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLEONARDO JOSE PEREIRA PINHEIRO, ID Funcional 50162683, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 299.676-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 7909 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nMARA SIMONE ALVES M BASTOS, ID. Funcional 44313640, vínculo 2 (SEEDUC) e EFE-Professor II-Espanhol, matrícula 22074 (Prefeitura da Cidade de Armacao dos Buzios).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nSERGIO VIEIRA MAIA, ID Funcional 41987845, Motorista Profissional Categoria B, vínculo 1 (FAETEC) e Motorista, matrícula 1433547 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artda CRFB/1988.\r\nId: 2589187\r\n"
        ],
        "2589189": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor RAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA, Auditor do Estado, ID nº 19586531, referente ao período aquisitivo de 13/07/2019 a 17/07/2024.\r\nId: 2589189\r\n"
        ],
        "2589190": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/04/2024\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000937/2023\r\nOnde se lê: ... faz jus a Proventos Média integrais...\r\nproporcionais...\r\nId: 2589190\r\n"
        ],
        "2589192": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora ROSE RAMOS DO NASCIMENTO, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19435916, referente ao período aquisitivo de 03/08/2019 a 31/07/2024.\r\nId: 2589192\r\n"
        ],
        "2589193": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa ITURRI S.A, no valor de R 25.900.000,00 (vinte e cinco milhões novecentos mil reais), visando a Aquisição de 10 (dez) VIATURAS ABS a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 045/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2022,com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ITURRI S.A, no valor de R 51.800.000,00 (cinquenta e um milhões oitocentos mil reais), visando a Aquisição de 20 (vinte) VIATURAS ABS a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 045/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2022,com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nDE 14.08.2024\r\na despesa em favor da empresa RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI, no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), visando a AQUISIÇÃO DE 01 BALÃO DE ILUMINAÇÃO a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços \r\nn° 059/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrô-\r\nnico nº 016/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2589193\r\n"
        ],
        "2589194": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A (CNPJ 86.781.069/0001-15) no valor de R 18.560,00 (dezoito mil quinhentos e sessenta reais), visando a INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIO, mediante inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, lei 287/79.\r\nId: 2589194\r\n"
        ],
        "2589195": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e nas informações constantes no processo administrativo SEI-180001/002447/2024, o afastamento do país, sem ônus, da CRISTINA DE PÁDULA CATTAN, ID. Funcional nº 51301962, Superintendente de Artes desta Pasta.\r\nId: 2589195\r\n"
        ],
        "2589196": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento NELORY COMÉRCIO DE CARNES LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, sob o nº 1438 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Carne resfriada de bovino sem osso - contra filé, Linguiça de carne suína e Linguiça de pernil suíno, pertencentes à NELORY COMÉRCIO DE CARNES LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimento O BRASIL TÍPICO DE PONTA A PONTA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, classificado como Entreposto de Laticínios sob o nº1437 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Queijo de coalho e Queijo de coalho (em espeto), pertencentes à O BRASIL TÍPICO DE PONTA A PONTA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Linguiça de carne de frango, pertencente à A RANGEL ALIMENTOS DE ITAPERUNA LTDA - SIE 1392, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2589196\r\n"
        ],
        "2589197": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2024\r\na dispensa de licitação e a despesaem favor da empresa EVOLUTEC - EVOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 05.532.216/0001-11, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à aquisição de 22 (vinte e dois) SWITCHES COM INTERFACE GIGABIT LAYER 3, no valor de R 37.158,00 (trinta e sete mil e cento e cinquenta e oito reais).\r\nId: 2589197\r\n"
        ],
        "2589211": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, a Artur Henrique Pereira, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 230.490-5, ID Funcional 30409934, Vínculo 1, justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/04/2024 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2589211\r\n"
        ],
        "2589213": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, IIda supramencionada legislação, para a contratação da empresa VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.135.560/0001-04, a fim de prestar serviços gráficos, para impressão de material indispensável ao desenvolvimento das atividades realizadas pela Superintendência de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal n° 14.133/2021, pelo valor total de R 8.050,00 (oito mil cinquenta reais).\r\nId: 2589213\r\n"
        ],
        "2589216": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 24/11/2016\r\nFILOMENA DE LOURDES FERREIRA DA ROCHA, matrícula n° 187.724-0, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID Funcional nº 39152383/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2016 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 28/11/2016.\r\nId: 2589216\r\n"
        ],
        "2589222": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 10.738,90 (dez mil setecentos e trinta e oito reais e noventa centavos), visando à aquisição de CATETER INTRAVENOSO,MODELO: PERIFERICO CALIBRE G20, G22 e G24, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 415/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE n º 375/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 307,00 (trezentos e sete reais), visando à aquisição de MA TERIAIS HOSPITALARES DIVERSOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 205/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE Nº 128/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA, no valor estimado de R 3.119,40 (três mil cento e dezenove reais e quarenta centavos), visando à aquisição de ATADURA ORTOPEDICA,MATERIAL: CREPOM, LARGURA: 15 CM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2024-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE n º 218/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 114,80 (cento e quatorze reais e oitenta centavos), visando à aquisição de DOPAMINA CLORIDRATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 160/2023-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 141/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa a ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 602,78 (seiscentos e dois reais e setenta e oito centavos), visando à aquisição de ATADURA ORTOPEDICA, MATERIAL: CREPOM, LARGURA: 10 CM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 423/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2589222\r\n"
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        "2589224": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2024\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/07/2024\r\nProc.nº SEI-360011/004929/2024\r\nOnde se lê: ... período base 27/06/2018 a 24/06/2024...\r\nLeia-se: ...período base 27/06/2018 a 25/06/2023...\r\nId: 2589224\r\n"
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        "2589225": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALBA REGINA GIORNO TEIXEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37932926, vínculo 01, matrícula 830438-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CELIA REY DE AZEVEDO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34185933, vínculo 01, matrícula 832344-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELENA MARIA TRANNIN DE CASTRO LISBOA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 37312847, vínculo 01, matrícula 234539-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2017\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDA BRAZ BERTHOLDO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37044915, vínculo 01, matrícula 290983-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA FARIAS DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38393735, vínculo 01, matrícula 833319-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENAIR TORRES MARTINS, Merendeira I, Identidade Funcional 38984768, vínculo 01, matrícula 5024460-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAISA DE OLIVEIRA BARBOSA DA MATA Merendeira I, Identidade Funcional 32781466, vínculo 01, matrícula 5001132-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE MADALENA BUENO, Merendeira I, Identidade Funcional 33965528, vínculo 01, matrícula 5000328-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELI DOS SANTOS VEIGA DO CARMO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33840555, vínculo 02, matrícula 838027-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA MACIEL DE SOUZA, Merendeira I, Identidade Funcional 34616187, vínculo 01, matrícula 5005788-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA SOARES DA SILVA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 33961565, vínculo 01, matrícula 500332-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUSSARA FELIX DE SOUZA, Professor Docente I,40h, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 38266946, vínculo 01, matrícula 5252019-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA MARIA DIAS GOMES SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional 33965110, vínculo 01, matrícula 5000326-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDSON ELINO, Servente I, Identidade Funcional 35369035, vínculo 01, matrícula 276033-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS DORES DA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional 35511443, vínculo 01, matrícula 5001264-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELICA CORREA GONCALVES DE FIGUEIREDO, Professor Docente II,40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34067400, vínculo 01, matrícula 5012577-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCILIO PARREIRA DOS REIS, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional 42051622, vínculo 01, matrícula 919668-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LECY FERREIRA SENTINELI, Servente I, Identidade Funcional 38522489, vínculo 01, matrícula 5019658-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TEREZA CRISTINA MASINI ROSMANINHO ALVIM, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40534650, vínculo 02, matrícula 839134-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BEATRIZ CRESPO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 38810867, vínculo 02, matrícula 846105-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROGERIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional 39590046, vínculo 01, matrícula 5009772-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ANGELA DAMIAO DE SOUZA, Servente I, Identidade Funcional 35511141, vínculo 01, matrícula 5001276-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA BEATRIZ DE LIMA CIUFFO NASCIMENTO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 35569735, vínculo 01, matrícula 5019668-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA DA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional 35839163, vínculo 01, matrícula 5005198-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ANGELICA TOSTA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34863478, vínculo 02, matrícula 828310-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA SIMONE DE JESUS DOS REIS, Professor Docente II,40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34300562, vínculo 01, matrícula 5018753-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA TEIXEIRA TORRES, Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35841753, vínculo 01, matrícula 5012657-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 5563658, vínculo 01, matrícula 832152-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JAILDE SILVA, Servente I, Identidade Funcional 36115142, vínculo 01, matrícula 5009711-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2019. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DO CARMO CABRAL DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional 33979952, vínculo 01, matrícula 5009138-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISE DA SILVA MONTEIRO LUCENA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39605426, vínculo 01, matrícula 824604-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NAIR DE OLIVEIRA PAGOTTO, Servente I, Identidade Funcional 33977143, vínculo 01, matrícula 5021060-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA MARIA DA SILVA DA ROCHA, Merendeira I, Identidade Funcional 35462256, vínculo 01, matrícula 5009786-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE GABRIL NUNES JUNIOR, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40054039, vínculo 01, matrícula 293032-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA REGINA DO NASCIMENTO SILVA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 34402446, vínculo 01, matrícula 5009851-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2024.\r\nId: 2589225\r\n"
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        "2589229": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " \r\nALMIR DA SILVA SARDINHA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 41879090 Matrícula 835.005-0 - ficam os proventos mensais de inatividade nos termos do art 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6°, com validade a contar de 19/12/2023.\r\nId: 2589229\r\n"
        ],
        "2589230": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 25.12.2015, os proventos de LUIZ FERNANDO DA SILVA LEAL, CEL PM RG 53.594.\r\n, com validade a contar de 02.04.2017, os proventos de LUIS DELMIRO MENDES, MAJ PM RG 49.305.\r\n, com validade a contar de 09.05.2018, os proventos de SIDNEY DOS SANTOS, CAP PM RG 43.927.\r\n, com validade a contar de 21.09.2016, os proventos de DIONEI LIMA PINTO, SUBTEN PM RG 49.868.\r\n, com validade a contar de 10.09.2021, os proventos de ALEXANDRE EDUARDO VIEITAS TAGARRO, SUBTEN PM RG 56.810.\r\ncom validade a contar de 31.08.2021, os proventos de RALFI ALVES PIMENTEL, SUBTEN PM RG 57.014.\r\n, com validade a contar de 01.09.2020, os proventos de MILTON FERREIRA DE ASSUNÇÃO FILHO, SUBTEN PM RG 57.398.\r\n, com validade a contar de 30.07.2021, os proventos de MARCIO RIBEIRO DE MELLO, SUBTEN PM RG 65.440.\r\ncom validade a contar de 14.04.2020, os proventos de RENATO CARLOS MACHADO, 2º SGT PM RG 76.030.\r\ncom validade a contar de 10.12.2020, os proventos de CARLOS EDUARDO LIMA DOS REIS, 3º SGT PM RG 75.215.\r\n, com validade a contar de 16.06.2020, os proventos de LEANDRO PEREIRA DE ALCANTARA, 3º SGT PM RG 77.517.\r\ncom validade \r\na contar de 18.11.2015, os proventos de JORGE MOREIRA, CB PM RG 74.041.\r\nId: 2589230\r\n"
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        "2589232": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de DANIEL DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 42016-6, Professo Adjunto, no período de 09/09/2024 a 13/09/2024, para participar do XIII Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros, em Belém no Pará. \r\no afastamento de ANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA, matr. nº 38674-8, Professor Associado, no período de 30/10/2024 a 31/10/2024, para participação no eventoIX Encontro Nacional do Censo da Educação Superior\", em Brasília - DF.\r\no cancelamento do afastamento de BÁRBARA MARIA OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 41481-3, Professor Adjunto, no período de 31/08/2024 a 07/09/2024, para participação no evento\"Applied Superconductivity Conference (ASC 2024)\", em Salt Lake City, EUA.\r\no afastamento de ALZIRA BATALHA ALCANTARA, matr. nº 34237-8, Professor Associado, no período de 08/09/2024 a 11/09/2024, para participação no evento“5º Encontro de Extensão da ABRUEM\", em Manaus, Amazonas.\r\no afastamento de ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33258-5, Professor Titular, no período de 06/10/2024 a 11/10/2024, para participação emconferência e continuidade da pesquisa de campo no projeto \"Nuevos Rumbos Posibles para la Economía Brasileña” e discussões da renovação de convênio,em Varsóvia, Polônia.\r\nId: 2589232\r\n"
        ],
        "2589234": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\na inclusão deGABRIEL CARDOSO DE CARVALHO, Professor Assistente, matr. nº 42.361-6, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/07/2024, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 07/06/2024, pág. 26, coluna 2.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/07/2024.\r\nId: 2589234\r\n"
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        "2589235": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\n- CARLOS ALBERTO XAVIER GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.481-1, período base de 14/06/2011 a 26/06/2016.\r\n- CLAUDIA MENEZES NUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 934.577-8, período base de 17/02/2016 a 16/02/2021.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO JOSE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.080.492-6, período base de 23/07/2015 a 14/08/2020.\r\n- REGINA LUCIA DA SILVA FRANÇA KAYTAN, Prof. Doc. I, mat. n° 925.148-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GABRIELE MARIA DE SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. n° 3.050.735-4, período base de 06/11/2013 a 25/11/2023.\r\n- LIDIANE ROCHA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 937.716-9, período base de 15/09/2009 a 14/09/2018.\r\n- WAGNER MARTINS TAVARES, Prof. Doc. I, mat. n° 829.755-8, períodos base de 07/06/2011 a 06/06/2016 e de 28/03/2019 a 27/03/2024.\r\n- ELIZI MARCELINO DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.164-2, período base de 27/09/1991 a 08/05/2007.\r\n- PAULA ANDREA PRATA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.439-0, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 01/03/2012 a 22/03/2022.\r\n- REGINA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 944.860-6, período base de 05/05/2008 a 02/08/2023.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIDIO DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 830.229-1, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2013 e de 18/11/2017 a 17/11/2022.\r\n- ELIZETE BORGES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 847.087-4, período base de 04/02/2002 a 22/03/2022.\r\n- SANDRA AVELINO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.547-9, períodos base de 31/05/2000 a 30/05/2005, de 28/09/2005 a 27/10/2015 e de 16/05/2019 a 15/05/2023.\r\n- SUSSY MAYDEL DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 839.780-4, período base de 01/02/2000 a 31/01/2020.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JANAINA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.700-2, período base de 14/05/1998 a 19/08/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ELIZI MARCELINO DA ROCHA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 284.832-3. o processo.\r\nId: 2589235\r\n"
        ],
        "2589237": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.08.2024\r\nMARIA AUGUSTA CAMPOS CORDEIRO, Id. Funcional nº 2063064-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/07/2018 a 28/07/2023.\r\nROSELY LOPES BUCHAREL, Id. Funcional n° 2066873-2. a publicação do D.O.E.R.J. de 13/08/1986, para acerto de período.\r\nVIVIANE CASTRO MALACARNE, Id. Funcional nº 5026485-0. a mudança do nome da servidora, em virtude do seu divórcio.\r\nTANIA CARVALHO COSTA, Id Funcional n.º 2066035-9. a inclusão da dependente, Katia Povoas Lima, na condição de companheira da servidora.\r\nId: 2589237\r\n"
        ],
        "2589238": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "DO\r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional nº 00329214977, em nome de ANTONIO JANUARIO DA SILVA, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução\r\nCONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN \r\nnº 1.009/2024).\r\n26.08.2024\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA, registro 5986847413, levando-se em consideração o prazo de três anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 31/05/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em\r\nveículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a \r\nregulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até\r\n05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2589238\r\n"
        ],
        "2589239": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, objetivando o pagamento de parte da folha de pessoal referente ao mês de AGOSTO de 2024, no valor de R 443,20 (quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\nId: 2589239\r\n"
        ],
        "2589242": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24/10/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, A DÍVIDA do exercício encerrado de 2023, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) em favor do servidor EDUARDO DE BRITO PEREIRA, ID: 5.033.102-7, conforme processo n° SEI-360004/000730/2023.\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24/10/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, A DÍVIDA do exercício encerrado de 2023, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) em favor do servidor ELIENE ANDRADE BORGES, ID: 5.033.054-3, conforme processo n° SEI- 360004/000730/2023.\r\nId: 2589242\r\n"
        ],
        "2589244": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\no procedimento de Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é celebrar TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL SITO A ESTRADA CONCEIÇÃO S/N - PORTO DO ROSA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ (LOCAL DO EXTINTO CIEP 045/PORTO DO ROSA INTERCULTURAL BRASIL - RÚSSIA) com Organização da Sociedade Civil, nos moldes das diretrizes estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Minuta do Termo de Cessão de Uso, e ADJUDICO o respectivo objeto a Entidade INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL VINI JR, inscrita no CNPJ sob o n° 45.036.304/0001-47, que obteve a pontuação final de 8,5 (oito e meio).\r\nId: 2589244\r\n"
        ],
        "2589252": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). FULVIO ROCHA DOS SANTOS, CPF 034.118.417-96, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). TANIA MARA SILVEIRA DA CONCEIÇÃO, CPF 037.479.167-83, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARIA INÊS FERNANDES CAMELO PELLEGRINE, CPF 670.601.107-04, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2589252\r\n"
        ],
        "2589255": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 24/03/2017\r\nMARIA DA PENHA DOS SANTOS GURGEL, matrícula n° 273.600-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33999139/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2017 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/03/2017.\r\nId: 2589255\r\n"
        ],
        "2589260": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2024\r\n- TANIA ANDRE DE SOUZA CRUZ, ID. Funcional nº 42009790/01, matrícula nº 912798-6, Pro-\r\nfessor Docente I 18h. nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o \r\nperíodo de 17/09/2001 a 14/03/2002, num total de 170 dias de servi-\r\nço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor.\r\n- CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA POINTIS, ID. Funcional nº 51325292/01, matrícula nº 5132529201, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 26/11/2008 a 16/12/2010, num total de 751 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RPPS), como Auxiliar de Secretaria, desprezando-se o período de 17/12/2010 a 18/05/2014, por ser concomitante com a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras e em desacordo com os incisos XVI e XVII do art. 37 da CF/88.\r\nId: 2589260\r\n"
        ],
        "2589263": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2024\r\nCHRISTIANO BARRETO CAMPOS, ID. Funcional 50232878/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nCAIO CESAR KIEBITZ MARTINS, ID. Funcional 50270591/01, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\nALEXANDRE TELLES ROMANO, ID. Funcional 50941526/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 06/07/2018 a 12/07/2023.\r\nLUCIANA DE AGUIAR GUIMARAES, ID. Funcional 50943642/01, Odontólogo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 19/07/2018 a 18/07/2023.\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA GOMES, ID. Funcional 42533945/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\nRISONETE MARIA DOS SANTOS, ID. Funcional 19882386/01, Agente Administrativo. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 25/10/2013 a 24/10/2018 e 25/10/2018 a 24/10/2023.\r\nId: 2589263\r\n"
        ],
        "2589266": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\nTAR \r\nNos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 49, de 24 de maio de 2023, , por meio dos seus fundos de investimentos habilitados, as seguintes instituições financeiras:\r\nBanco Daycoval S.A.;\r\nBanco Santander S.A.;\r\nBanco do Brasil S.A.;\r\nBanco BTG Pactual S.A.;\r\nBanco Bradesco S.A.;\r\nBanco Itaú S.A..\r\nConforme artigo 3° da referida Portaria, o presente credenciamento se encerrará no dia 10 de julho de 2025.\r\nId: 2589266\r\n"
        ],
        "2589269": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\n.08.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2589269\r\n"
        ],
        "2589280": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA CATARINA, mantida por ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - DEMAIS, CNPJ: 60.922.168/0005-00, Endereço: Rua Montecaseros, nº 288, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.685-005.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: LUCIA HELENA FERREIRA DE ALMEIDA COSTA, CPF: ***.439.**7-15 em substituição a CACILDA DO NASCIMENTO DA SILVA PAMPLONA, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E nº 898/2006, com vigência a partir de 18/07/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002276.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola de Educação Especial O Renascer da Esperança, mantida por Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aperibé, CNPJ: 00.952.189/0001-12, Endereço: Rua Antônio Ferreira da Luz, 805, Centro - APERIBÉ/RJ.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretora: Renata Oliveira de Morais Marques, CPF: ***.067.**7-33 em substituição a Elaine Gonçalves Telhado, cadastrado pelo: 003.DG.27555.112.0136.1014 - D.O de 06/11/2019 p. 39, com vigência a partir de 05/02/2024. Coordenadora Pedagógica: Rosinéia Muniz da Silva, CPF: ***.794.**7-87, em substituição a não possui, cadastrado pelo: não possui , com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002268.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO APOGEU SÃO TOMÁS DE AQUINO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL C.C.S. LTDA-ME, CNPJ: 01.756.745/0001-48, Endereço: Rua Montecaseros, nº 240, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.685-006.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALINE RETONDARO RABBOTTINI, CPF: ***.407.**7-81 em substituição a RODRIGO CRUZ GONÇALVES, cadastrado pelo: DOERJ 20/12/2022 Pag. 19, com vigência a partir de 08/08/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a) do Ensino Fundamental - Anos Finais: EMILCE ZANATTA QUADRELLI, CPF: ***.143.**7-70, em substituição a ALINE RETONDARO RABBOTTINI, cadastrado pelo: DOERJ 15/12/2023 Pag. 24, com vigência a partir de 08/08/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a) do Ensino Fundamental - Anos Iniciais: ALESSANDRA BARRIOL DE MENEZES SANTANA, CPF: ***.866.**7- 88, em substituição a ANDRÉA COSTA ESTEVES WERNECK, cadastrado pelo: DOERJ 15/12/2023 Pag. 24, com vigência a partir de 08/08/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002274.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL AGANJÚ, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL AGANJÚ LTDA, CNPJ: 09.241.562/0001-00, Endereço: R: CAMINHO DA PITEIRA Nº 126 - VILA GAÚCHA - NOVA IGUAÇU.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALINE SANTANNA ALVES, CPF: ***.65..**1-.7 em substituição a JANDIRA DOS SANTOS BARBOZA DE SOUZA, cadastrado pelo: OF CDIN Nº 1151, com vigência a partir de 02/01/2019. Sob o registro COIEMI.CAD06.002149.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino não possui nome fantasia, mantida por COLÉGIO FAMILIA SILVEIRA LTDA., CNPJ: 30.651.178/0001-63, Endereço: RUA RIACHÃO 166 - COMENDADOR SOARES. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): JULIANA DA SILVA VIANA, CPF: ***.978.**7-69, em substituição a HELEN LUCIA RIBEIRO VITORIA, cadastrado pelo: 005.CP.91831.163.699.0721, com vigência a partir de 03/07/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002238.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Vitor Cardoso II, mantida por G de Azevedo Cardoso Valente - ME, CNPJ: 26.501.128/0001-22, Endereço: Rua Roberto Silveira, nº 707, São Francisco - Cabo Frio/RJ - CEP 28.912-065.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): GISELE DE AZEVEDO CARDOSO VALENTE, CPF: ***.083.**7-20 em substituição a Fabiana Carvalho da Silva, cadastrado pelo: E-03/002/4658/2017, com vigência a partir de 03/07/2023. Diretor(a) substituto(a): FABIANA CARVALHO DA SILVA, CPF: ***.958.**7-64 em substituição a Ivana Pereira da Costa, cadastrado pelo: E-03/002/4658/2017, com vigência a partir de 03/07/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): FABIANA MENDONÇA DE ARAUJO, CPF: ***.312.**6-59, em vaga de primeira ocupação, com vigência a partir de 03/07/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002023.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ALMIRANTE CARNEIRO RIBEIRO, mantida por ABRIGO DO MARINHEIRO, CNPJ: 72.063.654/0013-09, Endereço: Rua Alfa, nº 76 - Base Aero Naval - São Pedro da Aldeia - CEP 28.944-002.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SIMONE LOPES SOARES, CPF: ***.470.**7-86 em substituição a Simone Alves Siqueira, cadastrado pelo: SEI- 030030/002805/2020, com vigência a partir de 01/09/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002257.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA CRIAR, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO RODRIGUES CORREA LTDA-ME, CNPJ: 32.562.399/0001-90, Endereço: Travessa Mario Moreira Soares, nº 03 - Mangueirinha - Rio Bonito/RJ - CEP 28.800-000.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): GABRIELA KLEINSORGEN ALMEIDA, CPF: ***.733.**7-54, em substituição a Leiliane Quintanilha Maçulo, cadastrado pelo: 006.CP.79549.190.0027.0114, com vigência a partir de 01/01/2019. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002256.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO PROFESSOR PAULO SANTANA, mantida por COLÉGIO PROFESSOR PAULO SANTANA LTDA., CNPJ: 0303883/000117, Endereço: RUA CRAVINA Nº 08 - PRADOS VERDES- NOVA IGUAÇU.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: MARILEIDE ARAUJO DO NASCIMENTO E SILVA, CPF: ***.436.**7-50 em substituição a Késia Maínne Marques Pereira, cadastrado pelo: COIEMI.CAD06.000.999.2023, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.001866.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: C.E.I.M., Endereço: Estrada do Marinas, nº 200, complemento Piratas Mall, Marinas, Angra dos Reis, CEP: 23.907-205. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA., CNPJ: 03.884.695/0001-00, Endereço: Estrada do Marinas, nº 200, complemento Piratas Mall, Marinas, Angra dos Reis, CEP: 23.907-205, autorizado através do(a) Parecer nº 001.MP.01009017/SEEDUC/DICA/2017- Curso Técnico em Mecânica concomitante; Parecer nº 001.MP.01012017/SEEDUC/DICA/2017- Curso Técnico em Mecânica subsequente; Parecer nº 001.MP.01013017/SEEDUC/DICA/2017- Curso Técnico em Informática subsequente; Parecer nº 001.MP.01010017/SEEDUC/DICA/2017- Curso Técnico em Informática concomitante; Parecer nº 001.MP.01014017/SEEDUC/DICA/2017- Curso Técnico em Eletrotécnica subsequente; Parecer nº 001.MP.01011017/SEEDUC/DICA/2017- Curso Técnico em Eletrotécnica concomitante.. Representante Legal: Margarete Moura Inácio Medeiros, CPF: ***.683.**7-53, Nilzo Aquino Medeiros Sobrinho , CPF: ***.155.**7-91. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Margarete Moura Inácio Medeiros , CPF: ***.683.**7-53, Nilzo Aquino Medeiros sobrinho, CPF: ***.155.**7-91. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Margarete Moura Inácio Medeiros , CPF: ***.683.**7-53. Diretor(a) Substituto(a): Maria Valdete Pires Dutra, CPF: ***.380.**7-53. Secretário(a) Escolar: Já cadastrado, CPF: ***.000.**0-00. Coordenador(a) Pedagógico(a): Mônica Celi Rodrigues da Rocha, CPF: ***.325.**7-03. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Mecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): Fábio Luiz Teixeira de Souza, CPF: ***.402.**7-99, Curso: Técnico em: Eletrotécnica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): Oliveiros José Barbosa Junior, CPF: ***.658.**8-10, Curso: Técnico em: Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, Coordenador(a) Técnico(a): Flávio Augusto Pereira da Silva, CPF: ***.165.**7-25. Com vigência a partir de 02/02/2015, sob o registro COOIESF.CAD01.002247.2024.DEFIRO.\r\nId: 2589280\r\n"
        ],
        "2589283": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\n26/08/2024\r\nPROCESSOS NºS SEI-430002/002122/2023, SEI-430002/002496/2023 E SEI-430002/002497/2023 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior no valor total de R 39.471,19, competência de setembro de 2023, novembro de 2023 e dezembro de 2023, em favor da EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 14.139.773/0001-68, referente à prestação de serviços gerenciados\r\nde computação em nuvem, sob demanda, em modelo de cloud broker (integrador) de multinuvem, que inclui a concepção, projeto, provi-\r\nsionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão\r\nde topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem \r\npública.\r\nId: 2589283\r\n"
        ],
        "2589287": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\nDE 26/08/2024\r\n- LUCAS BERTAZO RIOS CRAVO, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.076.827-1 - 3.060 dias ao CBMERJ.\r\n- LUIZ FELIPE MOÇO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.032.965-0 - 354 dias ao Governo do Estado de Santa Catarina.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2589287\r\n"
        ],
        "2589299": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\na decisão veiculada no Acórdão n° 3.268/2024do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento as razões exaradas pelos Conselheiros da Terceira Câmara do CRASE.\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2024\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2024.\r\nId: 2589299\r\n"
        ],
        "2589301": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " \r\n, consoante permissivo constante do artigo 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c os artigos 19 e 30 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a concessão do direito real de uso dos imóveis indicados no Processo Administrativo nº E-28/000.610/1994, para fins de regularização fundiária da Comunidade Matriz II - Guaratiba, Estado do Rio de Janeiro, nos termos propostos pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, desde que atendidas as observações formuladas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2589301\r\n"
        ],
        "2589307": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE RELACIONAMENTO COM\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/08/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SEVERINO AMARO DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ANA MARIA NEIVA, ID Funcional nº 3976321-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2589307\r\n"
        ],
        "2589309": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício encerrado, referente à Majoração de Gratificação de Atividade Aérea do período de 23 de novembro de 2018 a 26 de maio de 2024, no valor total de R 165.333,33 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em favor do Major PM RG 67.832 BRUNO RIBEIRO DE ARAUJO, ID. Funcional nº 24511854.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/08/2024.\r\nId: 2589309\r\n"
        ],
        "2589313": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\nDE 26/08/2024\r\n- ANDREA CAMILO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571.061-8 - período base: 27/12/2017 a 25/12/2022, 03 meses.\r\n- CLEDIER PINTO DE ANDRADE, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571.004-9 - período base: 09/02/2018 a 07/02/2023, 03 meses.\r\n- MARCUS VINICIUS BORGES DE SOUZA, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 5.102.610-4 - período base: 05/07/2019 a 02/07/2024, 03 meses.\r\n- MATHEUS CHAGAS GIMENES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.373.184-8 - período base: 09/07/2019 a 06/07/2024, 03 meses.\r\n- JANAINA ARAGÃO DA SILVA MEIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.032.960-0a averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2589313\r\n"
        ],
        "2589314": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.08.2024 \r\n\r\nOLGA GODINHO GOMES, matrícula nº 08/100.825-2, Id. Funcional nº 32275064 - a contagem em dobro de 08 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos-base de: 16.03.1979 a 13.03.1984 (02 meses), 14.03.1984 a 12.03.1989 (03 meses) e 11.03.1989 a 09.03.1994 (03 meses),num total de 480 dias, face a desaverbação do tempo de serviço, do período em que prestou ao IASERJ, como contratada, tendo em vista a utilização na aposentadoria do INSS, tornando sem efeito o despacho de 04.03.2024, publicado no D.O. de 1303.2024, retificando o total de dias. \r\nId: 2589314\r\n"
        ],
        "2589319": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 8º quinquênio (período base de 13/03/2018 a 18/03/2023), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora LUCY LAPORTE NEVES, Agente Previdenciário, ID Funcional nº 20605137, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2589319\r\n"
        ],
        "2589320": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 03/08/2019 a 07/08/2024), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora MARISTELA ALENCAR MACIEL, Especialista em Previdência Social, ID. Funcional nº 50328573, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2589320\r\n"
        ],
        "2589321": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\na dívida de ressarcimento de contribuição previdenciária no valor de R 7.061,41 (Sete mil, sessenta e um reais e quarenta e um centavos) em favor de LUCIANA GULART BARRETO DA SILVA CORREIA, ex- servidora da Secretaria de Saúde, ID. Funcional nº 4215990-3.\r\nId: 2589321\r\n"
        ],
        "2589323": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO \r\nE PENSÃO\r\n/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ENIR PINHEIRO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VANDERLEI FRANCINO PAURA, ID Funcional nº 3127564-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RAPHAELY SAINATO BASTOS, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SEIR TEIXEIRA BASTOS, ID Funcional nº 122725-4 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DE FATIMA DE MORAIS, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado GERALDO HENRIQUE BOTELHO LINS, ID Funcional nº 2539146-1 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DENISE ALBUQUERQUE FARIAS, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado BENONIR SERGIO DE FARIAS, ID Funcional nº 229832-5 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DA GRAÇA PEREIRA DA COSTA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JUDICAEL FERREIRA, ID Funcional nº 2834235-6 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2589323\r\n"
        ],
        "2589327": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal, a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída no valor de R 48.622,00 (quarenta e oito mil e seiscentos e vinte e dois reais) em favor da ex-servidora PARAGUASSU TAVARES PEREIRA ABRAHÃO, ID. Funcional nº 637584-7, aposentado em 24/05/2024. \r\nId: 2589327\r\n"
        ],
        "2589328": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 199.350,89 em nome de GLORIA MARIA CASTILHO, CPF 855.467.397-20, Conforme Certidão 87 (79369177).\r\nId: 2589328\r\n"
        ],
        "2589330": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14/08/2024\r\no requerimento formulado por Vitor Estevao de Almeida, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.915.616-5, contendo pedido de afastamento das funções públicas para participação no pleito eleitoral 2024, na condição de candidato a Vereador do Município de Seropédica, com base no Despacho do SDV/DAP/DGGP e no Despacho da ASSEJUR/SEPOL, index 71062825, do processo nº SEI-360008/000684/2024, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento da servidora Márcia Luíza Silva Neves da Cunha, Oficial de Cartório - Classe Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 4.178.852-4, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2589330\r\n"
        ],
        "2589335": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa em favor da empresa a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no valor estimado de R 10.744,80 (dez mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), visando à aquisição de CIPROFLOXACINO CLORIDRATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 304/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 016/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2589335\r\n"
        ],
        "2589336": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021, em favor da sociedade empresária CHC TREINAMENTO EXECUTIVO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 21.018.770/0001-31), no valor total estimado de R 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais), relativo à prestação de serviços de consultoria técnica para assistência econômico-financeira em processos judiciais.\r\nId: 2589336\r\n"
        ],
        "2589337": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nAUTORIZO a despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - BIOSSEGURANÇA E DESCARTÁVEIS, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, fundamentada no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 177/2023, em favor das empresas ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ Nº 31.504.080/0001-46; no valor de R 9.304,20 (Nove mil trezentos e quatro reais e vinte centavos), INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA CNPJ Nº 04.654.861/0001-44; no valor de R 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDACNPJ Nº 07.010.532/0001-59; no valor de R 21.535,88 (Vinte e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 43.219.256/0001-05; no valor de R 5.152,00 (Cinco mil cento e cinquenta e dois reais), DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ Nº 02.482.141/0001-13; no valor de R 111.568,08 (Cento e onze mil quinhentos e sessenta e oito reais e oito centavos), RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 31.890.783/0001-50; no valor de R 103.769,76 (Cento e três mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), SISPACK MEDICAL LTDA CNPJ Nº 54.565.478/0001-98; no valor de R 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais), perfazendo o valor total de R 451.829,92 (Quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2589337\r\n"
        ],
        "2589361": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base na Ata de Encerramento da Comissão de Licitação em 21/08/2024 (81481344), DECLARO fracassado o Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de instalação de apara lixo e demolição das unidades construídas irregularmente no imóvel “Conjunto de Habitação Coletiva - Avenida Modelo\", localizado na Rua Regente Feijó, nº 55, Centro, Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nId: 2589361\r\n"
        ],
        "2589364": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2024\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência e Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao Contrato nº 04/2024 previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2589364\r\n"
        ],
        "2589373": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRelatório de Sindicância que teve por finalidade o levantamento de todos os dados e informações para esclarecer a existência de despesas a pagar referentes ao Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à Empresa WORLD TEC INSPECTIONS AND WEDING SERVICES EIRELI-ME, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, bem como identificar os possíveis responsáveis que ocasionaram as presentes despesas no período de junho de 2021 a abril de 2022, no valor de R 89.574,97 (oitenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos), na qual “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a qualquer servidor”.\r\nId: 2589373\r\n"
        ],
        "2589378": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 104.703,68 (cento e quatro mil setecentos e três reais e sessenta e oito centavos), em favor do servidor aposentado JOAQUIM ANTONIO COSTA, objetivando o pagamento em pecúnia de férias e licenças-prêmio não usufruídas em atividade, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023.\r\nId: 2589378\r\n"
        ],
        "2589379": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n2024\r\no Abono \r\nPermanência ao servidor Marcos Sá de Souza Pinto, ocupante do \r\ncargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1803742-4, ID. Funcional nº 21345350, nascido em 20/11/1959, a partir de 20/11/2019, na for-\r\nma do § 19 do artigo 40, da Constituição de República Federativa do Brasil.\r\nId: 2589379\r\n"
        ],
        "2589384": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/070614/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/053330/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/055943/2024- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/070626/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/069783/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/074285/2024- ARQUIVE-SE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2589384\r\n"
        ],
        "2589385": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório n° 004/2024que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma com acréscimo para transformação do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD em Centro de Socieducação - CENSE São Gonçalo, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Rua Nilo Pe çanha, S/Nº - Estrela do Norte, no município de São Gonçalo”. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa RR FENIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.812.114/0001-97 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 24/06/2024 (77746091), no valor de R 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais), e o Procedimento Licitatório n° 004/2024.\r\nId: 2589385\r\n"
        ],
        "2589415": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- JORGE VICENTE, Zelador, ID. Funcional 36577847, mat. nº 5003555-9, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- FABIO DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43164579, mat. nº 0936110-6, período base de 30/06/2016 a 29/06/2021.\r\n- MADALENA BRAGA VOLOTÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35391863, mat. nº 0233658-4, período base de 04/10/2016 a 03/10/2021.\r\n- GRASSI ROSELE MACEDO BANDEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39424162, mat. nº 0837253-4, período base de 22/11/2018 a 01/12/2023.\r\n- ROBINSON RODRIGUES DE CARVALHO, Servente, ID. Funcional 33271143, mat. nº 5016785- 7, período base de 18/08/2005 a 17/08/2010.\r\n- VERA LÚCIA SILVA DO NASCIMENTO, Merendeira, ID. Funcional 36561851, mat. nº 5004073- 2, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- MARIA RITA DE PAULA, Merendeira, ID. Funcional 36561789, mat. nº 5004085-6, período base de 08/04/2019 a 07/04/2024.\r\n- JULIO CESAR DA SILVA BONFIM, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33445710, mat. nº 0840553-2, período base de 28/03/2003 a 27/03/2008 e de 26/06/2018 a 25/06/2023. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- PATRÍCIA CHAVES CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42029988, mat. nº 0918070-4, períodos base de 01/02/2005 a 01/04/2010 e de 02/04/2010 a 18/05/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ROSANGELA CALISTO DE MORAES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35403861, mat. nº 0904119-5, períodos base de 14/04/2004 a 09/05/2014 e de 10/05/2014 a 17/08/2024.\r\n- VERA LUCIA OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36538558, mat. nº 0837055-3, períodos base de 07/04/1999 a 21/04/2009 e de 22/04/2009 a 21/04/2019.\r\n- PATRICIA QUINTAS FRANCO MAIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34756540, mat. nº 0841010-2, período base de 12/02/2001 a 27/03/2021.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2589415\r\n"
        ],
        "2589422": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/05/2017\r\n03 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/008/1182/2016\r\nJOSIANE DOS SANTOS C TORRES\r\n42196680\r\nENFERMEIRO\r\n24/10/2011 a 21/10/2016\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2024.\r\nId: 2589422\r\n"
        ],
        "2589423": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/08/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/608020/2007\r\nANGELINA LEONE\r\n31606911\r\nODONTOLOGO\r\n12/02/2012 A 09/02/2017\r\nSEI E- 08/605824/2007\r\nBEATRIZ CONSUELO QUINET LEIMANN\r\n5640687\r\nMEDICO\r\n19/08/2017 A 15/11/2022\r\nSEI E- 08/600704/1998\r\nCATIA MARINHO OTAVIO\r\n30637538\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n28/03/2004 A 26/03/2009\r\nSEI E- 08/600069/2000\r\nHELOISA APARECIDA DE MENEZES\r\n30936543\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n01/03/2015 A 27/02/2020\r\nSEI E- 08/601489/1999\r\nLUCIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n31338054\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/08/2018 A 08/09/2023\r\nSEI E- 08/605989/1996\r\nMANOEL JORGE SODRE BERNARDES\r\n5501687\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n15/10/2018 A 13/10/2023\r\nSEI E- 08/601935/2010\r\nVIVIANE DA SILVA TEOFILO\r\n31011431\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n26/11/2014 a 16/02/2020\r\nDE 26/08/2024\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nI E- 08/603985/1997\r\nSERGIO MATOS DE SOUZA\r\n31550150\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n14/02/2006 A 12/02/2011\r\n13/02/2011 A 11/02/2016\r\nA 09/02/2021\r\nId: 2589423\r\n"
        ],
        "2589424": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, IIda supramencionada legislação, para a contratação da empresa NSA COMERCIO E SERVICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.745.877/0001-93, a fim de adquirir de camisas polo, para desenvolvimento das atividades realizadas pela Superintendência de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal n° 14.133/2021, pelo valor total de R 7.760,00 (sete mil setecentos e sessenta reais).\r\nId: 2589424\r\n"
        ],
        "2589428": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.08.2024\r\na Inexigibilidade de Licitação e a Despesaem favor da LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ nº 60.444.437/0001-46, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, que tem como objeto fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades Administrativas do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e Centro Integrado de Atendimento à Mulher Márcia Lyra, na forma do Termo de Referência, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.08.2024\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação, em favor da LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ nº 60.444.437/0001-46, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, que tem como objeto fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades Administrativas do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e Centro Integrado de Atendimento à Mulher Márcia Lyra, na forma do Termo de Referência, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nId: 2589428\r\n"
        ],
        "2589437": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\n.08.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2589437\r\n"
        ],
        "2589440": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "DO\r\nESTADO\r\n23.08.2024\r\nA DÍVIDA em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no valor de R 53.143,30 (cinquenta e três mil cento e quarenta e três reais e trinta centavos), relativo ao ressarcimento de valores, do servidor cedido ao DETRAN-RJ, referente ao período de setembro a dezembro e 13º salário de 2023.\r\n.2024\r\nA DÍVIDA no valor de R 14.211,43 (quatorze mil duzentos e onze reais e quarenta e três centavos), relativo à inclusão pela SEFAZ, na folha de pagamento de AGOSTO/2024, referentes aos exercícios anteriores ao ano de 2024, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual n.º 287 de 04/12/79.\r\no pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor CLERIO ALVES SAMPAIO, Id. Funcional n° 2068437-1, no valor de R 3.012,60 (três mil doze reais e sessenta centavos).\r\n27.08.2024\r\nA DÍVIDA em favor de MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA, no valor de R 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), quanto à participação em exames práticos de direção veicular, referentes ao período de 10/09/2015 a 12/09/2015, 19/10/2015 a 24/10/2015, 27/10/2015 a 29/10/2015, 03/11/2015 a 07/11/2015, 09/11/2015 a 14/11/2015, 16/11/2015 a 19/11/2015, 22/11/2015 a 28/11/2015, 30/11/2015 a 05/12/2015, 14/12/2015 a 19/12/2015, 21/12/2015 a 23/12/2015, 05/01/2016 a 09/01/2016, 12/01/2016 a 16/01/2016, 18/01/2016 a 23/01/2016, 25/01/2016 a 30/01/2016, 01/02/2016 a 04/02/2016, 15/02/2016 a 20/02/2016, 22/02/2016 a 27/02/2016, 29/02/2016 a 05/03/2016, 06/03/2016 a 12/03/2016, 14/03/2016 a 19/03/2016, 21/03/2016 a 24/03/2016, 28/03/2016 a 02/04/2016, 11/04/2016 a 16/04/2016, 25/04/2016 a 30/04/2016, 02/05/2016 a 07/05/2016, 16/05/2016 a 21/05/2016, 23/05/2016 a 28/05/2016, 30/05/2016 a 04/06/2016, 06/06/2016 a 11/06/2016, 13/06/2016 a 18/06/2016, 20/06/2016 a 25/06/2016, 27/06/2016 a 02/07/2016, 04/07/2016 a 09/07/2016, 18/07/2016 a 23/07/2016, 25/07/2016 a 30/07/2016, 01/08/2016 a 06/08/2016, 08/08/2016 a 13/08/2016, 15/08/2016 a 20/08/2016, 23/08/2016 a 27/08/2016, 29/08/2016 a 03/09/2016, 12/09/2016 a 17/09/2016, 19/09/2016 a 24/09/2016, 26/09/2016 a 01/10/2016, 23/01/2017 a 28/01/07, 17/04/2017 a 20/04/2017, 05/06/2017 a 10/06/2017, 12/06/2017 a 14/06/2017, 19/06/2017 a 24/06/2017, 26/06/2017 a 01/07/2017, 03/07/2017 a 08/07/2017, 31/07/2017 a 05/08/2017, 07/08/2017 a 12/08/2017, 14/08/2017 a 19/08/2017, 25/09/2017 a 30/09/2017, 02/10/2017 a 07/10/2017, 31/10/2017 a 04/11/2017, 06/11/2017 a 11/11/2017, 15/01/2018 a 19/01/2018, 29/01/2018 a 03/02/2018, 19/02/2018 a 24/02/2018, 23/07/2018 a 28/07/2018, 28/01/2019 a 02/02/2019, 19/02/2019 a 23/02/2019.\r\nA DÍVIDA em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SEPOL, no valor de R 122.092,09 (cento e vinte e dois mil noventa e dois reais e nove centavos), relativo ao ressarcimento de valores aos servidores cedidos ao DETRAN-RJ, referente ao mês de março de 2021.\r\nA DÍVIDA em favor da RIOPREVIDÊNCIA, no valor de R 22.258,97 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), referente à quitação de débito previdenciário pendente, relativo à Emilson Gomes dos Santos, servidor efetivo deste Departamento, no período de 01/09/2017 a 30/06/2023.\r\nId: 2589440\r\n"
        ],
        "2589445": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PEGASUS III LTDA, registro DH AB/1354, no endereço funcional Rua Pedro Alvares Cabral, n° 154, Gal., Lojas 6 e 7 - Centro - CEP. 26.525-052. Nilópolis/RJ.\r\nId: 2589445\r\n"
        ],
        "2589449": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2024\r\nAuxílio-Funeral formulado pelo (a) senhor (a) ARLEIDE FERREIRA, referente ao falecimento do (a) senhor (a) ANNETE DE SOUZA FERREIRA, ex-servidor (a) pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 93390781, que faleceu no dia 24/07/2024,no valor total de R 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nId: 2589449\r\n"
        ],
        "2589457": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n/08/2024\r\n. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 1º da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI nº , com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022, e PELO ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar irregularidade cometida pelos servidores ROSELY CORTÊS E CORTÊS, Professora Docente I, Identidade Funcional nº 34446427, Matrículas nº 825.963-2 e nº 840.741-3 e MARIA HELENA CRUZ COELHO,Identidade Funcional nº 40093859, Professora Matrículas nº 188.194-5 e nº 197.450-0, na forma dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 10.423/2024 e art. 57 do Decreto-Lei nº 220/1975, bem como pela perda de objeto em relação ao servidor MANOEL CARLOS DA SILVA, Identidade Funcional 3442065- 7, em razão do seu falecimento.\r\nId: 2589457\r\n"
        ],
        "2589458": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORA\r\n- SHERY DUQUE PINHEIRO, Agente de Atividades Agropecuária, ID Funcional nº 41818415 - 3 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 15/01/2015 a 13/01/2020, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2589458\r\n"
        ],
        "2589460": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2024\r\nTANIA MARIA CRUZ RIBEIRO DE AVILA, Identidade Funcional 33027692/01, matrícula 5002064- 3, Servente.o despacho de 22/11/2019, publicado no D.O. de 27/11/2019, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 1033 dias.\r\nANA CLAUDIA DUTRA PONTES DE SOUZA, Identidade Funcional 35990279/01, matrícula 825880-8, Professor Docente I 18h.o despacho de 30/11/2006, publicado no D.O. de 05/12/2006, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 2095 dias.\r\nHELCIO RODRIGUES DUARTE, Identidade Funcional 35304162/02, matrícula 920961-0, Professor Docente I 18h.o despacho de 16/08/2015, publicado no D.O. de 19/08/2015, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 1632 dias.\r\nJOSE MAURICIO DOS SANTOS, Identidade Funcional 38262983/01, matrícula 832769-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/08/1993 a 23/08/1998, num total de 1834 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 24/08/1993 a 22/05/2000, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2589460\r\n"
        ],
        "2589463": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor RICARDO DE MORAES FAYA, ID. Funcional nº 07862631-4, relativo à diária de viagem ocorrida no período de 13/12/2023 a 16/12/2023, no valor de R 1.023,87 (mil, vinte e três reais e oitenta e sete centavos). Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2589463\r\n"
        ],
        "2589490": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2024\r\nBIANCA SARMENTO, ID Funcional 42015405, Professor Docente I - 18h, vínculo 4 (SEEDUC) e Prof I, matrícula 10716 (Prefeitura da Cidade de São João do Meriti).\r\nERICA DE MELO SOARES, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Lingua Portuguesa, matrícula 255.230-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de aneiro).\r\nDANIELLE ANDRADE DE SOUZA RIBEIRO, ID. Funcional 42777240, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 267.486-(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDOUGLAS CHAGAS DA SILVA, ID Funcional 50242105, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 113065-0/1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nRAISA CHRISTINA DE OLIVEIRA MENDES, ID Funcional 51032910, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 23.06.5064 (Municipio de Sumidouro).\r\nRIBEIRO, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 258.004-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCRISTINA VALDIVIA B GUERRA SALLES, ID Funcional 38593165, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II-V (20 H), matrícula 7145 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nALAILTON DOS REIS GUARALDE, ID Funcional 32662548, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Biólogo, matrícula 9759885 (Pref a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 13/06/2024, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora NILVA CHAIN, ID Funcional 39526755, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC), para Declarar LÍCITAa acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 2589490\r\n"
        ],
        "2589496": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2589496\r\n"
        ],
        "2589498": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2589498\r\n"
        ],
        "2589499": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2589499\r\n"
        ],
        "2589500": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nMARIA CECILIA COURI - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19208936. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 08/05/2014.\r\nId: 2589500\r\n"
        ],
        "2589503": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de LAIS MAZZARO DA SILVA, matr. nº 39.333-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para o período de 16/08/2024 a 14/08/2026, nos termos do §2º,\r\ndo art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2589503\r\n"
        ],
        "2589511": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\n/07/2024\r\nGILSON HONORIO GOMES, Técnico administrativo, ID. Funcional 2868995-0. O servidor FAZ JUS ao abono de permanência, pois completou os requisitos para aposentadoria integral em 23/06/2024, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2589511\r\n"
        ],
        "2589517": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO \r\nE PENSÃO\r\nCOORDENADORIA MANUTENÇÃO DE PENSÃO \r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SIOMARA MACHADO PIREDDA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSIAS TEIXEIRA PIREDDA, ID. Funcional nº 467828-1 do(a) DPGE ERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2589517\r\n"
        ],
        "2589521": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2024\r\nnos termos do Decreto nº 45.552/2016, o afastamento eleitoral do servidor HELIO LUIZ FAZOLI DE MORAES, Agente de Administração, ID Funcional nº 21429065, em conformidade com o disposto no artigo 74, inciso IV, e no artigo 79, inciso XX, do Decreto n° 2.479/79.\r\nnos termos do Decreto nº 45.552/2016, o afastamento eleitoral da servidora EDNA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Assistente Social, ID 5802482, em conformidade com o disposto no artigo 74, inciso IV, e no artigo 79, inciso XX, do Decreto n° 2.479/79.\r\nnos termos do Decreto nº 45.552/2016, o afastamento eleitoral do servidor MARCIO DE OLIVEIRA TOSTES, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID Funcional nº 2142613, em conformidade com o disposto no artigo 74, in ciso IV, e no artigo 79, inciso XX, do Decreto n° 2.479/79.\r\nnos termos do Decreto nº 45.552/2016, o afastamento eleitoral do servidor ALEX CAMPOS SOARES, Auxiliar Administrativo, ID 21390878, em conformidade com o disposto no artigo 74, inciso IV, e no artigo 79, inciso XX, do Decreto n° 2.479/79.\r\nId: 2589521\r\n"
        ],
        "2589527": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na dívida de Exercícios Anteriores, referente à pagamento da ajuda de custo para alimentação, relativa ao exercício de 2023, conforme consta do processo, no valor de R 11.691,02 (onze mil seiscentos e noventa e um reais e dois centavos).\r\nId: 2589527\r\n"
        ],
        "2589529": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.08.2024\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA REITORIA\r\nDE 26.08.2024\r\nOnde se lê: “Processo nº SEI-260006/021795/2024 - (...)”\r\nLeia-se: “Processo nº SEI-260006/036165/2024 - (...)”\r\nId: 2589529\r\n"
        ],
        "2589530": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 25.12.2016, os proventos de MARIO THEOPHILO DA ROCHA SANTOS, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 10.986.\r\n, com validade a contar de 30.09.2016, os proventos de RICARDO RIBEIRO PRADO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.575.\r\n, com validade a contar de 01.01.2017, os proventos de ROBSON ANISIO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.145.\r\n, com validade a contar de 15.02.2016, os proventos de ANTONIO CARLOS DA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 9.451.\r\n, com validade a contar de 25.03.2017, os proventos de FRANCE FARNEY LOURENCO DERZE, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.539.\r\n, com validade a contar de 25.12.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO DE SOUZA PINTO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 9.954.\r\n, com validade a contar de 28.09.2016, os proventos de MARCIO SOARES DE SOUZA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 18.897.\r\n, com validade a contar de 21.08.2017, os proventos de HENRIQUE JUNQUEIRA DE ALMEIDA SOARES, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 18.720.\r\n, com validade a contar de 15.05.2017, os proventos de MARCOS DA SILVA RIBEIRO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 41.892.\r\n, com validade a contar de 01.02.2024, os proventos de ELAINE SAMUEL MOREIRA, 2º Tenente BM Reforma, RG: 26.755.\r\n, com validade a contar de 28.12.2023, os proventos de ABRAAO DE BULHOES OLIVEIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 20.958.\r\n, com validade a contar de 19.04.2001, os proventos de ELSON HUGO GONZAGA, 1º Tenente BM Reforma, RG: 2.029.\r\n, com validade a contar de 15.12.2023, os proventos de LAURA DE OLIVEIRA LENZIARDI, 1º Sargento BM Reforma, RG: 30.819.\r\n, com validade a contar de 07.03.2024, os proventos de RENATO TORRES DA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 23.819.\r\n, com validade a contar de 29.01.2024, os proventos de RENATO DA SILVA GARCIA, Cabo BM Reforma, RG: 49.485.\r\n, com validade a contar de 30.04.2024, os proventos de MARCELO LUIZ DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.925.\r\n, com validade a contar de 07.05.2024, os proventos de ALEXANDRE CAMPAGNOLI SANT ANNA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 32.065.\r\n, com validade a contar de 21.04.2024, os proventos de ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 17.461.\r\n, com validade a contar de 03.06.2024, os proventos de CLAUDINEI FONTES CISCOTTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.034.\r\n, com validade a contar de 30.04.2024, os proventos de MARCELO NUNES CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 24.114.\r\n, com validade a contar de 07.05.2024, os proventos de JEFFERSON WAGNER BERNARDI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.014.\r\n, com validade a contar de 23.05.2024, os proventos de SERGIO PEREIRA DUTRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.460.\r\n, com validade a contar de 14.12.2023, os proventos de AMILTON LIBANIO DA CRUZ, Subtenente BM Reforma, RG: 12.288.\r\n, com validade a contar de 13.11.2023, os proventos de MARIO LUIS DE MACEDO SOUZA, Subtenente BM Reforma, RG: 19.784.\r\n, com validade a contar de 13.06.2024, os proventos de ALEXANDER SIMONATO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.820.\r\n, com validade a contar de 21.06.2024, os proventos de ANTONIO DA SILVA SANTIAGO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.295.\r\n, com validade a contar de 21.04.2024, os proventos de RENE BRITO DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 17.454.\r\n, com validade a contar de 21.06.2024, os proventos de JOSÉ FERREIRA ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.173.\r\n, com validade a contar de 24.06.2024, os proventos de CARLOS JOSE DE ARAUJO PONTES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.838.\r\nId: 2589530\r\n"
        ],
        "2589535": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao 1° Termo Aditivo que tem como objeto a COMPRA DE TESTES RÁPIDOS IMUNOLÓGICOS E MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO, referente aos seguintes contratos: 490/2023 em favor da empresa PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.740.696/0001-92, no valor de R 7.648,00 (sete mil seiscentos e quarenta e oito reais); 491/2023 em favor da empresa CELER BIOTECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.846.613/0001-03, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 492/2023 em favor da empresa BIOSAVE DIAGNÓSTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.919.350/0001- 00, no valor de R 630,50 (seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos); 493/2023 em favor da empresa LABBRAX DIAGNOSTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.035.010/0001-86, no valor de R 7.333,25 (sete mil trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos) e 495/2023 em favor da empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.343.029/0001-90, no valor de R 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), perfazendo o valor total do aditivo de R 29.011,75 (vinte e nove mil onze reais e setenta e cinco centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/08/2024.\r\nId: 2589535\r\n"
        ],
        "2589542": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, Inciso III alínea \"f\" da Lei 14133/2021, em favor da FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGOCIO FUNDEPAG, CNPJ: 50.276.237/0001-78, no valor de R 5.560,00 (Cinco mil, quinhentos e sessenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2024.\r\nId: 2589542\r\n"
        ],
        "2589553": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSERRANA II\r\n- SUELI CHAGAS COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 515.404-2, período base de 22/08/2019 a 21/08/2024.\r\n- LUCILDA LOPES TREIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.301-9, período base de 26/08/2019 a 25/08/2024.\r\n- TANIA GYURKOVITS RABELLO CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.316-7, período base de 23/08/2019 a 22/08/2024.\r\n- RENATA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.534-7, período base de 06/06/2019 a 05/06/2024.\r\n- MARIANA CARDOSO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.561-8, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- ÇLÓVIS ANTONIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.390-9, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ELIZABETH SATÍLIO QUIRINO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.262-8, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- JOÃO LUIZ BEAUCLAIR ELEUTÉRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.367-3, período base de 04/09/2013 a 03/10/2018.\r\n- MICHELY RODRIGUES PEREIRA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.134-2, período base de 26/08/2019 a 25/08/2024.\r\n- JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.000.212-0, período base de 19/07/2019 a 18/07/2024.\r\n- SANTA GUIMARÃES KLERCH, Merendeira, mat. nº 5.003.249-9, período base de 07/03/2019 a 05/06/2024.\r\n- VERA LÚCIA DA MOTTA LOPES, Merendeira, mat. nº 5.003.253-1, período base de 26/05/2019 a 25/05/2024.\r\n- VINICIUS MAIA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.706-8, períodos base de 27/03/2008 a 26/03/2013 e de 25/05/2017 a 24/05/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LUIZ CLAUDIO SOARES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. 917.394-9, períodos base de 27/02/2007 a 26/02/2012; de 27/02/2012 a 17/03/2017 e de 18/03/2017 a 17/03/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2589553\r\n"
        ],
        "2589559": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.08.2024\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 171/23, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MONITOR INTERATIVO, por estar conforme a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa RIBEIRO APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO EIRELI (25.040.889/0001-61), vencedora do certame com valor total de R 196.452,00(cento e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais).\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote nº 070/23 cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPA ÚMIDA DE PROTEÇÃO PARA ATIVIDADES AQUÁTICAS, LUVAS E BOTAS DE NEOPRENE, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como vencedora as empresas ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP (81.571.010/0001-89), vencedora Lote 1 - Id.: 154494 com proposta no valor unitário de R 889,80 (oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI (15.453.449/0005-06), vencedora Lote 2 com proposta nos respectivos valores unitários: R 1.066,50 (um mil sessenta e seis reais e cinquenta centavos) - Id.: 113495, R 161,20 (cento e sessenta e um reais e vinte centavos) - Id.: 120103 e R 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais) - Id.: 163021. O Lote 03 foi fracassado.\r\nId: 2589559\r\n"
        ],
        "2589561": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/08/2024\r\ndentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2589561\r\n"
        ],
        "2589567": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGOglobal por Lote, cujo objeto versa sobre a “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, MONITORAMENTO, GESTÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE USO PÚBLICO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ADMINISTRADAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO'', a cargo da empresa “PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA”, inscrita sob o CNPJ Nº 17.144.710/0001-98, no valor de R 80.908.294,56 (oitenta milhões, novecentos e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2589567\r\n"
        ],
        "2589570": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n2024\r\nCom base no parecer da área técnica (78738346/78895302), a suspensão temporária do serviço do serviço complementar Niterói - Saquarema (via RJ- 106) AC, de código 108032005, operado pela empresa Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108).\r\nCOOPER CASH CAR - Coop. De Prop. E Mot. De Veíc. Para Locação, Fret. E Transp. Turístico do estado do RJ (RJ-720): Com base no parecer da área técnica (80702682) , determinando a baixa do veículo placa LMB 6040 (RJ-720.001) e o cancelamento do registro do cooperado ANTELMO CORREIA GONÇALVES, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica (80821878) e da área técnica (80676713) - AUTORIZO a empresa MC RIO TRANSPORTES LTDA., nome fantasia \"MC RIO\", inscrita no CNPJ sob o n° 26.496.748/0001-10, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-687, e utilizando o veículo LQG2G74, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI-81480350).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI-81407925).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI-81707209).\r\ncom base no parecer da área técnica (81716894/81741340)\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI-81709121), o recurso, tendo em vista a intempestividade do recurso de 1ª instância.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI-81587522).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI-81325817).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI-81523926).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI-81515692).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI-81695856).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI-81418776).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI-81217257).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI-81292514).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI-81330994).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI-81325327).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI- 81477742).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI-81591550).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI-81589912).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI-81662262).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI-81603841).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI- 81522880).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI-81625547).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI-81528065).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI-81275328), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI-81497089).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI-81470744).\r\ncom base no parecer da área técnica (81465478)\r\n\r\n\r\nId: 2589570\r\n"
        ],
        "2589572": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n20/08/2024\r\nDAYANA GALDEANO DE OLIVIERA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50220411 - período - base: 10/04/2019 a 07/04/2024 - 03 meses. a Licença-prêmio.\r\n23/08/2024\r\nMARCOS AURÉLIO DE O. FREITAS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 41775279 - período - base: 11/06/2015 a 18/07/2020 - 03 meses.\r\nPAULO CESAR BARBOSA LISBOA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº50330730 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses. \r\nCRISTIANE TEIXEIRA SOUZA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID. Funcional nº 50987003 - período - base: 05/02/2019 a 03/02/2024 - 03 meses.\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA GOMES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50330047 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses.\r\nJOAO MARCELO ALEIXO BARRETO DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 43209270 - períodos - base: 29/01/2013 a 06/02/2018 e 07/02/2018 a 05/02/2023 - 06 meses.\r\nWAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 43515231 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses. \r\nJOANA HAYDE DE MESQUITA LIMA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50217461 - períodos - base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2024 - 03 meses. \r\nJORGE ANDRADE PINTO - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID. Funcional nº 29456355 - períodos - base: 25/06/2015 a 22/06/2020 - 03 meses. \r\nMARINA SARUDY MARQUES DE SOUZA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 44331541 - períodos - base: 06/12/2013 a 30/01/2019 e 31/01/2019 a 08/04/2024 - 06 meses. \r\n.\r\n26/08/2024\r\n360006/001835/2024 - RENATO CARDOSO DE MATOS - INVESTIGADOR POLICIAL - ID. Funcional nº 50751832 - período - base: 08/10/2015 a 05/10/2020 - 03 meses.\r\n360011/006280/2024 - LUCIANA MARCIEL BRAGA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID. Funcional nº 50986775 - período - base: 05/02/2019 a 03/02/2024 - 03 meses. \r\n360012/000860/2024 - VINICIUS PECORARO MARTINS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50331817 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses. \r\n.\r\nId: 2589572\r\n"
        ],
        "2589580": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\n.08.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2589580\r\n"
        ],
        "2589601": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nDE 26.08.2024\r\nId: 2589601\r\n"
        ],
        "2589604": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270003/000095/2024 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do processo nº SEI- 270057/000581/2022; o referido certame, com o seguinte prestador: UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ nº 40.294.225/0002-01.\r\nId: 2589604\r\n"
        ],
        "2589615": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado por Elton Carvalho de Moraes, ex-Inspetor de Polícia, ID 4.373.440-5, na forma dos pronunciamentos exarados pelo Secretário de Estado de Polícia Civil e pela Assessoria Jurídica Especial da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº 014989-1404/2021, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\no requerimento formulado por Julio Cesar de Pereira de Oliveira, ex-Investigador de Polícia que estava aposentado, ID 2.961.815-0, na forma dos pronunciamentos exarados pelo Secretário da Polícia Civil e pela Assessoria Jurídica Especial da Casa Civil, nos autos do processo administrativo nº 015831-1404/2021, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\na celebração do Termo de Colaboração nº 1035/2024, celebrado entre aInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIDA SAUDAVEL, que tem por objetivo a “implantação do PROJETO QUALIFICA MULHER RJ”, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2589615\r\n"
        ],
        "2589618": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " \r\na permanência da cessão do servidor Marcelo Dias, Assistente I,Mat. 4206-9, ID Funcional 271346797, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS,para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Zeidan, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Juliana Albuquerque de Paula, Id. Funcional nº 44336497, do Quadro de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Lorena Costa Procópio, Engenheiro Sanitarista, ID Funcional nº 4373163-5, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2589618\r\n"
        ],
        "2589624": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nos argumentos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação (81777090) e o recurso interposto pela empresa ENEX CONSTRUÇÕES LTDA, declarando inabilitada a licitante CONSTRUTORA ARK LTDAno Procedimento Licitatório n°. 005/2024, que tem por objeto a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma com modificação, no Posto Regional de Polícia Técnica e Científica de Macaé, localizado na Avenida Aloísio da Silva Gomes, nº 100, Glória, Município de Macaé\", e o certame em questão.\r\nId: 2589624\r\n"
        ],
        "2589639": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARCOS DE SOUZA LUIZ, ID Funcional nº 5614953/05, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 22/12/2015 a 21/12/2020.\r\nLEANDRA FERREIRA BENTO, ID Funcional nº 32567227/01, Prof. Doc. I 18h. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 07/07/2015 a 06/07/2020.\r\nLUIZ ANTONIO DO VALLE MENDES, ID Funcional nº 19857969/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 18/08/2019 a 17/08/2024.\r\nSONIA REGINA CONCEICAO PAIXAO, ID Funcional nº 35401052/01, Professor Docente I. 24 (vinte e quatro) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 10/03/1980 a 09/03/1985, de 10/03/1985 a 09/03/1990, de 10/03/1990 a 09/03/1995, de 10/03/1995 a 09/03/2000, de 10/03/2000 a 09/03/2005, de 10/03/2005 a 09/03/2010, de 30/03/2014 a 29/03/2019 e de 30/03/2019 a 29/03/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nFRANCIELE HARDOIM LAMBLET, ID Funcional nº 50357727/01, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 15/03/2019 a 28/03/2019.\r\nId: 2589639\r\n"
        ],
        "2589641": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\na dívida de conversão em pecúnia do período de férias não-usufruídas é de R 39.914,12 (trinta e nove mil novecentos e quatorze reais e doze centavos), em favor do ex-servidor RICARDO CAMARA CAVALCANTE, ID. Funcional nº 44563647.\r\nId: 2589641\r\n"
        ],
        "2589643": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\na concessão de redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), em nome de FERNANDA ANTUNES DE SANTANA DA SILVA, ID. Funcional nº 4180758-8, por 01 (um) ano, na forma do art. 6° do Decreto nº 14.870, de 01/06/90, conforme despacho favorável emitido pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO em 16/08/2024.\r\nId: 2589643\r\n"
        ],
        "2589645": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n50182196\r\nFERNANDA FRANCA GONÇALVES DECOTTIGNIES\r\n09/10/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n10/04/2024\r\nId: 2589645\r\n"
        ],
        "2589646": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV e a Progressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43851126\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n08/07/2024\r\n43850073\r\nDALVA CARNEIRO\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n08/07/2024\r\n42790913\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n08/07/2024\r\n43850324\r\nLUCIA ANTABI\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n08/07/2024\r\n43475680\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n08/07/2024\r\n20350236\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n08/07/2024\r\n43851916\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n08/07/2024\r\n43850162\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n08/07/2024\r\n43849962\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n08/07/2024\r\n5592194\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n08/07/2024\r\n43851517\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n08/07/2024\r\n44077114\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\n01/07/2022\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n01/07/2024\r\nId: 2589646\r\n"
        ],
        "2589647": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n50150340\r\nJULIA LIMONE BRANDAO ENOUT BERANGER BELLO\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n02/07/2024\r\n50150391\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n02/07/2024\r\n50125435\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n02/07/2024\r\n43808816\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n02/07/2024\r\n50150502\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n02/07/2024\r\n50155300\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n15/07/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n15/07/2024\r\n50150529\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n02/07/2024\r\n50150561\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n02/07/2024\r\n44345810\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n02/07/2024\r\n50150430\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n02/07/2024\r\nId: 2589647\r\n"
        ],
        "2589648": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI e a Progressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43233198\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n08/07/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n08/07/2024\r\n44214944\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n08/07/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n08/07/2024\r\n44246250\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n19/07/2024\r\n44247877\r\nJOAO PAULO GOMES SILVA\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n19/07/2024\r\n44246790\r\nRAFAEL MAGALHAES ALVES DIAS\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n19/07/2024\r\n44248270\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n19/07/2024\r\n44246560\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n19/07/2024\r\n44246536\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n26/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n26/07/2024\r\nId: 2589648\r\n"
        ],
        "2589651": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\na CESSAÇÃO DO SOBRESTAMENTO da SAD 404-00283/2019, com fulcro no artigo 24, §2º, IV, da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022. \r\nId: 2589651\r\n"
        ],
        "2589655": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa A2M Comércio e Serviços Eireli., CNPJ nº 33.764.824/0001-97 referente à aquisição de Cafeteira para atender as necessidades da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, no valor de R 227,00 (duzentos e vinte e sete reais) Ata de Registro de Preço nº 007/2023, cujo órgão gerenciador é a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\nId: 2589655\r\n"
        ],
        "2589656": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais LTDA., CNPJ nº 27.748.454/0001-00referente à aquisição de Purificador de Água para atender as necessidades da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), Ata de Registro de Preço nº 006/2023, cujo órgão gerenciador é a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\nId: 2589656\r\n"
        ],
        "2589657": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa Inova Indústria, Comércio e Construções LTDA., CNPJ nº 23.597.017/0001-73, referente à aquisição de Bebedouro para atender as necessidades da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, no valor R 1.678,00 (mil seiscentos e setenta e oito reais), Ata de Registro de Preço nº 184/2023 - A, cujo órgão gerenciador é a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2589657\r\n"
        ],
        "2589658": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa Power B Comércio e Serviços Eirelli, CNPJ nº 40.015.702/0001-63),referente à aquisição de Cadeiras Presidente e Diretor para atender as necessidades da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, no valor de R 7.796,95 (sete mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos), Ata de Registro de Preço nº 08/2023, cujo órgão gerenciador é a Polícia Civil.\r\nId: 2589658\r\n"
        ],
        "2589659": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa Sofá Center Ind. e Com. de Móveis LTDA., CNPJ nº 03.659.378/0001-90,referente à aquisição de Sofá Sofanete para atender as necessidades da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, no valor de R 15.291,54 (quinze mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos), Ata de Registro de Preço nº 09/2023, cujo órgão gerenciador é a Polícia Civil.\r\nId: 2589659\r\n"
        ],
        "2589661": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\n- Lastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00152/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2589661\r\n"
        ],
        "2589666": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARIA EMILIA SICILIANO MONTANO, matrícula n° 247.982-2, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID Funcional nº 33549737/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2015 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/12/2015.\r\nId: 2589666\r\n"
        ],
        "2589672": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\n- Lastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00193/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2589672\r\n"
        ],
        "2589682": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI, Assistente Executivo, nível C, ref. 1, Identidade Funcional 50193295, vínculo 01, matrícula 3049278-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DANIELA PESSANHA DA SILVA, Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37428624, vínculo 01, matrícula 5003986-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ETELMA JUSTINO DE AZEVEDO, Servente I, Identidade Funcional 38540355, vínculo 01, matrícula 5019660-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMARY DE SOUZA REIS, Merendeira I, Identidade Funcional 33948763, vínculo 01, matrícula 5005474-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2024.\r\nId: 2589682\r\n"
        ],
        "2589683": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nFOLHA: 1 - FOLHA MENSAL AGOSTO/2024, nos Exercícios de 2019: R 6.091,032020: R 28.505,862022: R 171.248,98 e 2023: R 346.006,28RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2589683\r\n"
        ],
        "2589700": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 26/08/2024\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pelo Sr. Diretor do Departamento Geral de Contratações e Convênios index 81586490, a contratação em favor da empresa DATAVIRTUS TREINAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.543.975/0001-55, no valor global de R 10.440,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta reais), com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações\r\nId: 2589700\r\n"
        ],
        "2589705": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 80.217,74 em nome de ROZIMERI DE OLIVEIRA CAVALCANTI, CPF 916.265.017-34, conforme Certidão 51 (75081882).\r\nId: 2589705\r\n"
        ],
        "2589711": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nLUCIMAR DE OLIVEIRA LIMA GOMES CAJAZEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0936365-6, ID. Funcional n° 42573548/2. alteração de nome.\r\nId: 2589711\r\n"
        ],
        "2589721": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/08/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602007/1999\r\nCARLA MARIA MENDES\r\n31022669\r\nPSICOLOGO\r\n04/04/2019 A 28/06/2024\r\nSEI E- 08/603268/1996\r\nCARLA TORRES DE ARAUJO\r\n30080355\r\nENFERMEIRO\r\n21/03/2019 A 18/03/2024\r\nSEI E- 08/502133/1986\r\nELISABETH PEREIRA PRINCIPE V FILHA\r\n31479227\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n19/12/2018 A 17/12/2023\r\nSEI E- 08/601330/2011\r\nFABIOLA ROCHA SOARES\r\n30616727\r\nTEC LABORATORIO\r\n08/03/2018 A 20/03/2023\r\nSEI E- 08/003/811/2013\r\nMARIA JOSE JESUS MARQUES\r\n19706820\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/07/2015 A 24/08/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/604582/2006\r\nMARACY MARQUES PEREIRA\r\n31499341\r\nFARMACEUTICO\r\n17/02/2005 A 15/02/2010\r\n16/02/2010 A 14/02/2015\r\n15/02/2015 A 13/02/2020\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603176/1992\r\nCARLOS EDUARDO DE M HONORATO\r\n30067669\r\nMEDICO\r\n30/03/2002 A 28/03/2007\r\n29/03/2007 A 26/03/2012\r\n27/03/2012 A 25/03/2017\r\n26/03/2017 A 24/03/2022\r\nDE 26/08/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604418/1999\r\nANGELA CRISTINA DOS SANTOS\r\n31534562\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n10/07/2019 A 07/07/2024\r\nSEI E- 08/604347/2011\r\nBEATRIZ VILELA FERREIRA\r\n20362633\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n07/01/2014 A 15/01/2019\r\nSEI E- 08/605189/2007\r\nDEBORA MARIA MARFIM JANSEN\r\n30899532\r\nENFERMEIRO\r\n18/04/2017 A 25/06/2022\r\nSEI E- 08/600113/2006\r\nELIANE CHAMASQUINI\r\n30754917\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/03/2015 A 25/03/2020\r\nSEI E- 08/3053/1988\r\nMARIA LUISA GONZAGA\r\n32418817\r\nTEC SAUDE PUBLICA\r\n14/11/2018 A 12/11/2023\r\nSEI- 080001/022506/2024\r\nMONICA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n42165156\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/03/2011 A 09/03/2016\r\nSEI E- 08/606301/2010\r\nOLIVIA GOMES MACHADO\r\n42142547\r\nMEDICO\r\n25/06/2015 A 22/06/2020\r\nSEI E- 08/008/1343/2016\r\nMARIANNE PAIVA CARNEIRO\r\n42495601\r\nMEDICO\r\n26/03/2019 A 15/04/2024\r\nSEI E- 08/602800/1998\r\nISAIAS CAZE FILHO\r\n31714889\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n27/12/2016 A 21/01/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/8027/1988\r\nEDSON LUIZ DE OLIVEIRA\r\n30410150\r\nAUX. ADMIN SERV SAUDE\r\n26/03/2014 A 24/03/2019\r\n25/03/2019 A 21/05/2024\r\nSEI E- 08/601213/2003\r\nJOSEFA RABELO GONZAGA\r\n30437628\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/12/2009 A 22/12/2014\r\n23/12/2014 A 20/01/2020\r\nSEI E- 01/140005/2002\r\nVERA LUCIA PASQUINI DE LIRA\r\n31286941\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n21/11/2012 A 19/11/2017\r\n20/11/2017 A 30/12/2022\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 080001/023678/2024\r\nCLAUDIA XIMENES MATOS\r\n5640490\r\nENFERMEIRO\r\n15/08/2002 A 13/08/2007\r\n14/08/2007 A 11/08/2012\r\n21/10/2015 A 18/10/2020\r\nSEI- 21000/084558/2024\r\nADRIANO ARNOBIO JOSE DA SILVA E SILVA\r\n30592070\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n08/01/2005 A 13/01/2010\r\n14/01/2010 A 12/01/2015\r\n13/01/2015 A 11/01/2020\r\nSEI E- 08/4505/1988\r\nJUREMA TIBURCIO BEZERRA\r\n30308747\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n11/11/2006 A 09/11/2011\r\n10/11/2011 A 07/11/2016\r\n08/11/2016 A 06/11/2021\r\nId: 2589721\r\n"
        ],
        "2589722": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/09/2006\r\nMARACY MARQUES PEREIRA, Farmacêutico, matrícula nº 814.122-8, período-base de 20/02/1995 a 18/02/2000 e de 19/02/2000 a 16/02/2005. CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO O PERIODO ACIMA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2006.\r\nDE 08/07/2016\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/602800/1998\r\nISAIAS CAZE FILHO\r\n31714889\r\nAUXILIAR OPERACIONAL\r\nDE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n03/09/2006 A 01/09/2011\r\n02/09/2011 A 30/08/2016\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 20/07/2016.\r\nId: 2589722\r\n"
        ],
        "2589723": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n- FELIPE BARBOSA BARROS, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 870.944-6, ID Funcional nº 3079493-5.\r\n\r\n- PEDRO MARCOS ALVES DE SOUSA DA SILVEIRA, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.201- 4, ID Funcional nº 5021683-0.\r\n\r\n- SIMONE RIBEIRO BARROS ANDRE, Professor Docente I, matricula nº 927.619-7, ID Funcional nº 4254919-1.\r\n\r\nId: 2589723\r\n"
        ],
        "2589724": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nBRENO VICENTE SAVINO, ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Providência Social, no período de 09/05/1988 a 08/06/1989, num total de 396 dias de efetivo exercício.\r\nELIANE DONNER DE DRUMMOND ALVES, Médico, Id. Funcional nº 3152216-5, Matrícula nº 867026-7. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1994 a 20/02/1995, 21/02/1995 a 09/10/1995, 01/01/1996 a 31/12/1996 e 05/03/1997 a 31/12/1998 num total de 1.308 dias de efetivo exercício.\r\nELIANE DONNER DE DRUMMOND ALVES, Médico, Id. Funcional nº 3152216-5, Matrícula nº 867026-7. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 01/01/1999 a 01/08/2001 e desprezando-se a pedido da requerente, o período de 19/12/1996 a 31/12/1998 num total de 943 dias de efetivo exercício. \r\nOTACIR DE SOUZA MATTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3163297-1, Matrícula nº 287532-6. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1987 a 01/01/1988 e 01/07/1988 a 30/09/1988, num total de 331 dias de efetivo exercício.\r\nPETRONIO VIEIRA ORNELLAS, Técnico em Enfermagem, Id. Funcional: 3184346-8, Matrícula: 298398-9,, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado junto ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 03/02/1982 a 31/01/1983, num total de 363 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO MATOS DE SOUZA, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 31550150 - Vínc 01 - contagem em dobro da licença prêmio não gozada, a pedido do servidor de 03 (três) meses referente ao período base de 18/02/1991 a 16/02/1996, totalizando o tempo de 180 dias. \r\n- RAQUEL PEREIRA MAIA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 32333374 - Vínculo 01.\r\nTATIANA BESSA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem Id. Funcional nº 5635810 - Vínculo 01.\r\na concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para as servidoras supracitadas, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2589724\r\n"
        ],
        "2589725": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA SANTANNA,Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A-XII” matrícula nº 802.447-3. ID nº 3230515-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66; no total de R 3.889,76, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nFRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO,Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 287.396-6. ID nº 3017073-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.104,78; no total de R 2.946,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2589725\r\n"
        ],
        "2589726": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/006104/2022\r\nFRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO\r\n287.396- 6\r\n3017073- 7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/10/2020\r\nId: 2589726\r\n"
        ],
        "2589727": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2024\r\n\r\nANA CLAUDIA MAMEDE WIERING DE BARROS, Médico - Pediatria/Neonatologia, classe “A- XII” matrícula nº 808.954-2. ID nº 3200023-5os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,97; no total de R 7.645,65; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° , a partir da eficácia.\r\nCARLOS HUMBERTO LONGOBARDI DE VILHENA, Médico - Clínica Médica, classe “A-XII” matrícula nº 180.526-6. ID nº 3195268-2. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nELIDA MARTA SANTOS, nº 259.279-8. ID nº 3199624-8. FIXADOSos proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nHILDA BRANDÃO PINHO TRAJANO, Médico - Clínica Médica, classe “A-XII” matrícula nº 808.962-5. ID nºos proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,97; no total de R 7.645,65; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° , a partir da eficácia.\r\nLÊDA MORENO DE AZEVEDO, Agente Administrativo de Saúde, classe “A” matrícula nº 198.856- 7. ID nº 868764-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 462,92; no total de R 1.234,46, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° da E.C 47/2005, combinado com o art. 2° da E.C 90/2021, a partir de 31/03/2021.\r\nId: 2589727\r\n"
        ],
        "2589737": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nADILSON HENRIQUES GUIMARÃES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5033227-9 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\nCLARISSA RIBEIRO HUGUET, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5021833-6 - período base: 05/12/2018 a 30/12/2023, 03 meses.\r\nJOSE MAURICIO BUENO BONIN, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2984482-7 - período base: 28/04/2019 a 25/04/2024, 03 meses.\r\nLUANA ANTUNES GARCIA DE OLIVEIRA XAVIER DE BRITO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022760-2 - período base: 20/02/2019 a 18/02/2024, 03 meses.\r\nLUIZ FERNANDO ESTEVES FERREIRA DE CARVALHO, AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA, ID. Funcional nº 2967954-0 - período base: 23/09/2018 a 21/09/2023, 03 meses.\r\nPATRICIA DE PAIVA AGUIAR, DELEGADO DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2918114-3 - períodos base: 24/06/2011 a 21/06/2016; 22/06/2016 a 20/06/2021, 06 meses.\r\nRICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2981406-5 - períodos base: 01/08/2019 a 29/07/2024, 03 meses.\r\nTIAGO MENDONÇA BATISTA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 595271-9 - períodos base: 06/11/2002 a 04/11/2007; 05/11/2007 a 02/11/2012; 03/11/2012 a 01/11/2017; 02/11/2017 a 30/10/2022, 12 meses.\r\nWALLACE SILVA DE PAULA LEITE, INVESTIGADOR POLICIAL, ID. Funcional nº 2938177-0 - períodos base: 27/09/2012 a 25/09/2017; 26/09/2017 a 24/09/2022, 06 meses.\r\nId: 2589737\r\n"
        ],
        "2589738": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nà TECNOLOGIA EM CABOS DE AÇO BRASCABO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 02.755.014/0001-40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 79.122,22 (setenta e nove mil, cento e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), referente ao Projeto “FIM DE ANO FELIZ 2024”, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001-11.\r\nId: 2589738\r\n"
        ],
        "2589740": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 378/23 da FES em favor da empresa: BRAMED COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ nº 28.345.933/0001-30, com o valor de R 21.845,00 (vinte e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 183/23 da SEPM em favor da empresa: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 34.729.047/0001-02, com o valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\nId: 2589740\r\n"
        ],
        "2589742": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 26/08/2024\r\no despacho de 25/10/2014, publicado no D.O. nº 204 de 30/10/2014, página 17, 1ª coluna, através do Processo nº E-09/287/43/2014, períodos base: de 03/05/2001 a 01/05/2006 e de 02/05/2006 a 30/04/2011, 06 meses.\r\nId: 2589742\r\n"
        ],
        "2589743": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2024\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/07/2024\r\nProcesso nº SEI-360007/002764/2024.\r\nOnde se lê: ... período de 20/05/2024 a 19/07/2024 ...\r\nLeia-se: ... período de 20/05/2024 a 18/07/2024 ...\r\nId: 2589743\r\n"
        ],
        "2589747": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\n2024\r\nInexigibilidade de Licitaçãoem favor da ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS-PROCULTURAL, inscrita no CNPJ : 08.827.841/0001-89, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado EXPO BARRA MANSA 2024, a se realizar entre os dias 05 e 08 de setembro de 2024, no Parque da Cidade, localizado na Avenida Roberto Silveira, Centro - Barra Mansa/RJ, com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2589747\r\n"
        ],
        "2589748": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\nInexigibilidade de Licitaçãoem favor da empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL AGRO-PASTORIL E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE BARRA MANSA- ACIAP - CNPJ: 23.230.070/0001-31, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FEIRA DE NEGÓCIOS FLUMISUL 2024 - 23ª EDIÇÃO, que ocorrerá entre os dias 18 a 21 de setembro de 2024, no Parque da Cidade Natanael Geremias, localizado na Rua Roberto Silveira, Centro - Barra Mansa/RJ, com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2589748\r\n"
        ],
        "2589749": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO RECREIO - CNPJ: 45.565.615/0001- 01, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FESTIVAL BBQ TERESÓPOLIS/RJ, a se realizar entre os dias 06 a 08 de setembro de 2024, na Praça Nilo Peçanha, localizada na Rua Nilo Peçanha s/n, Alto - Teresópolis, RJ.CEP: 25.961-030, com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2589749\r\n"
        ],
        "2589750": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa CQS Gestão Empresarial. - CNPJ: 23.230.070/0001-31, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FEIRA GASTRONÔMICA DE MACUCO, a se realizar entre os dias 13 a 15 de setembro de 2024, nas Praças Nilo Peçanha e João Brazil, Centro - Macuco/RJ, CEP: 28545-000, com valor de aporte de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2589750\r\n"
        ],
        "2589753": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nà WAYPOINT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.228.335/0001-73, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao Projeto “PROJETO MANDONA SAILING TEAM”, do proponente CHRISTINA FREDIANI BARBOSA - CPF nº 765.595.301-59.\r\nId: 2589753\r\n"
        ],
        "2589757": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/08/2024\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26/08/2024\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-310003/1204/2024 ...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-310003/1201/2024 ...\r\nId: 2589757\r\n"
        ],
        "2589759": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\nà ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.805.824/0001-08, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), referente ao Projeto “BAIXADA SOCIAL FUTEBOL DE BASE”, do proponente NOVA IGUAÇU FUTEBOL CLUB - CNPJ nº 36.056.836./0001-55.\r\n\r\nà ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.805.824.0002-80, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), referente ao Projeto “BAIXADA SOCIAL FUTEBOL DE BASE”, do proponente NOVA IGUAÇU FUTEBOL CLUB - CNPJ nº 36.056.836./0001-55.\r\n\r\nà ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.805.824/0003-61, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), referente ao Projeto “BAIXADA SOCIAL FUTEBOL DE BASE”, do proponente NOVA IGUAÇU FUTEBOL CLUB - CNPJ nº 36.056.836./0001-55.\r\n\r\nà ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.805.824.0005-23, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), referente ao Projeto “BAIXADA SOCIAL FUTEBOL DE BASE”, do proponente NOVA IGUAÇU FUTEBOL CLUB - CNPJ nº 36.056.836./0001-55.\r\n\r\nà ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.805.824/0006-04, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 14.100,00 (quatorze mil e cem reais), referente ao Projeto “BAIXADA SOCIAL FUTEBOL DE BASE”, do pro ponente NOVA IGUAÇU FUTEBOL CLUB - CNPJ nº 36.056.836./0001-55.\r\n\r\nà ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.805.824/0007-95, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), referente ao Projeto “BAIXADA SOCIAL FUTEBOL DE BASE”, do proponente NOVA IGUAÇU FUTEBOL CLUB - CNPJ nº 36.056.836./0001-55.\r\n\r\nà ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.805.824/0008-76, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “BAIXADA SOCIAL FUTEBOL DE BASE”, do proponente NOVA IGUAÇU FUTEBOL CLUB - CNPJ nº 36.056.836./0001-55\r\nId: 2589759\r\n"
        ],
        "2589763": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2024\r\nGISELE DE ALBUQUERQUE FERRET, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID. Funcional nº 4436018-5. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 20/11/2017 a 24/12/2022.\r\nId: 2589763\r\n"
        ],
        "2589764": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, relativo a nota fiscal 000007884, emitida em 23/02/2023, do Contrato 069/2022 celebrado com essa FAETEC, no valor de R 107.124,70 (cento e sete mil cento e vinte e quatro reais e setenta centavos).\r\nId: 2589764\r\n"
        ],
        "2589766": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 28.08.2024\r\nMARINA SATIKA SUZUKI, ID. Funcional nº 641333-1, Professor Associado, período de 01/07/2009 a 30/06/2014, 01/07/2014 a 30/06/2019 e de 01/07/2019 a 30/06/2024.\r\n09 (nove) meses de Licença Prêmio.\r\nANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT, ID. Funcional nº 641211-4, Professor Titular, período de 03/05/2014 a 02/05/2019 e de 03/05/2019 a 02/05/2024.\r\n06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nMARLON GOMES NEY, ID. Funcional nº 4255008-4, Professor Associado, período de 01/11/2017 a 31/10/2022.\r\nSORAYA RANGEL DE CRESPO AGUIAR, ID. Funcional nº 641340-4, PNM - Administrativa, período de 01/07/2019 a 19/08/2024.\r\nMARCIA ADRIANA DA SILVA CARVALHO DUTRA, ID. Funcional nº 641440-0, PNM - Audio Visual, período de 10/05/2019 a 09/05/2024.\r\nMAURICIO FALCÃO AGUIAR, ID. Funcional nº 4145078-7, PNM - Administrativa, período de 31/07/2018 a 23/09/2023.\r\nMARIA JOSÉ BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA, ID. Funcional nº 641814-7, PNE - Administração, período de 11/12/2017 a 10/12/2022.\r\nVANILDO SILVEIRA, ID Funcional nº 4272815-0, Professor Associado, período de 04/05/2017 a 03/05/2022.\r\nADEGILDO ROSSI PAIXÃO FILHO, ID. Funcional nº 4145127-9, PNE - Campo, período de 15/10/2018 a 14/10/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2589766\r\n"
        ],
        "2589767": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2024\r\nRAFAEL MACHADO SERAFIM BATISTA, Identidade Funcional 50267108/01, matrícula 3059301-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 14/08/2024.\r\nCECILIA SOUZA RIOS, Identidade Funcional 43872328/01, matrícula 962306-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 22/08/2024.\r\nALESSANDRA DO CARMO ROCHA, Identidade Funcional 43784097/02, matrícula 3087006-7, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 22/08/2024.\r\nDENISE PITTIGLIANI LOPES, Identidade Funcional 43921744/02, matrícula 3085652-0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 26/08/2024.\r\nLESLEY TOLEDO DA SILVA, Identidade Funcional 42775094/01, matrícula 929961-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 22/08/2024.\r\nJOAO PAULO GONCALVES FERREIRA, Identidade Funcional 50217747/01, matrícula 3052117-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 26/08/2024.\r\nVICTOR JOSE DIAS RAMOS, Identidade Funcional 50314947/01, matrícula 3065398-4, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 26/08/2024.\r\nANA LUIZA SARDENBERG, Identidade Funcional 33011354/01, matrícula 838232-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 23/08/2024.\r\nMURILO TIBOR PACHECO PINHEIRO, Identidade Funcional 50144456/01, matrícula 3042122- 6, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação (Graduação) a partir de 01/09/2024.\r\nId: 2589767\r\n"
        ],
        "2589773": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\nMARJORIE CAMPOS CHAVES DEo gozo da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81, e considerando o que conta dos artigos nºs 19 e 20 da Lei 3189, alterada pela Lei nº 5260/08, do Decreto Estadual nº 41.865/09, bem como a EC/90 de 2021.\r\nId: 2589773\r\n"
        ],
        "2589775": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nà PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS, inscrita sob o CNPJ nº 33.000.167/1044-03, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.804.350,21 (dois milhões, oitocentos e quatro mil trezentos e cinquenta reais e vinte e um centavos), referente ao Projeto “PROJETO GRAEL - MAR DE OPORTUNIDADES - ANO 3”, do proponente INSTITUTO RUMO NÁUTICO - CNPJ nº 03.989.542/0001-27.\r\nId: 2589775\r\n"
        ],
        "2589776": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nà PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, inscrita sob o CNPJ nº 33.000.167/1044-03, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.921.315,42 (nove milhões, novecentos e vinte e um mil trezentos e quinze reais e quarenta e dois centavos), referente ao Projeto “CENTRO DE REFERÊNCIA ESPORTIVA MANGUEIRA 2024/2026”, do proponente INSTITUTO MANGUEIRA DO FUTURO - CNPJ nº 27.289.735/0001-33.\r\nId: 2589776\r\n"
        ],
        "2589777": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nà KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS, inscrita sob o CNPJ nº 28.789.998/0002-55, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE ESPERANÇA - HONÓRIO GURGEL”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/000162.\r\n\r\nId: 2589777\r\n"
        ],
        "2589782": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2024\r\nJosé Augusto da Conceição Pereira, Identidade Funcional n° 5025487-1, detentor do cargo de Especialista em Política Pública e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 26/02/2019 a 16/03/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2589782\r\n"
        ],
        "2589791": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na DISPENSA DE LICITAÇÃO, visando à contratação direta, em favor da empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 03.392.348/0009-17, Valor R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), conforme no Termo de Referência - TR (SEI 71896615), e na Manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 80578840), cujo objeto consiste na \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, URBANOS, INDUSTRIAL E ESPECIAL (INFECTANTES, VEGETATIVOS, ENTULHOS, LÍQUIDOS, GRANULADOS, PASTOSOS E LÂMPADAS\". Fundamentado no art. 75, inciso I da Lei 14.133/21, art. 2º do Decreto n° 48.820/23 e Resolução PGE/RJ nº 5059\r\nId: 2589791\r\n"
        ],
        "2589797": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2024\r\nId: 2589797\r\n"
        ],
        "2589800": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nAuxílio Funeral, em favor de MONICA DE MAGALHÃES ANDREEW, no valor de R 3.012,56 (três mil, doze reais e cinquenta e seis centavos), face ao óbito do ex-servidor Jorge Luiz da Costa Seabra, ID Funcional 723514-3, nos termos do art. 249 do Decreto nº 2479/79, alterado pelo Decreto nº 17.578/92, que estabelece o pagamento do benefício em 15 (quinze) UFERJ's, modificado pelo Decreto nº 21.945/95, que substitui a UFERJ pela UFIR a contar de janeiro de 1996, e em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 2589800\r\n"
        ],
        "2589802": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "ICO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/2024\r\n- Escala das Equipes de Fiscalização de Pronto Atendimento, com a finalidade de atender as demandas relacionadas à falta de água e/ou outras ocorrências de grande repercussão na Região Metropolitana e/ou Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nHENRIQUE GOMES SERPA\r\nLEONARDO CARDOSO SINFRÔNIO\r\n\r\nMICHELE LOPES DE FARIA\r\nLUIS ALFREDO PEREIRA PINTO\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE\r\nCARLOS AUGUSTO BARBOZA PESSÔA\r\n\r\nLUCAS FERNANDES\r\nCARINA REGINA SOARES MACHADO\r\nHENRIQUE SERPA\r\nCARLOS AUGUSTO BARBOZA PESSÔA\r\nPATRICIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE\r\nGUILHERME VELASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMICHELE LOPES DE FARIA\r\nJÉSSICA BASSINI RAMIRO\r\n\r\nLUCAS FERNANDES\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA SILVA\r\n\r\nHENRIQUE GOMES SERPA\r\nLEONARDO CARDOSO SINFRÔNIO\r\nId: 2589802\r\n"
        ],
        "2589804": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/2024\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 3.580,00 (três mil, quinhentos e oitenta reais), para participação no 6º Fórum Novo Marco do Saneamento: Desafios, Oportunidades de Negócios e Soluções, em favor da CONCEITO SEMINARIOS E EVENTOS CORPORATIVOS LTDA - CNPJ: 14.244.128/0001-05.\r\nId: 2589804\r\n"
        ],
        "2589807": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.08.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2024\r\nId: 2589807\r\n"
        ],
        "2589808": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°81371093).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI Nº 81621497).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°81627282), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°81416838).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°81536337).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°81585714).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°81612549).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°81587771).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI Nº 81536822).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°81536525).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°77161475).\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (81161655) e parecer jurídico (81664075), AUTORIZO a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Marcos Aurélio Alberigi, registro RJ 110.002.\r\nId: 2589808\r\n"
        ],
        "2589810": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 165/2024, no valor total R 41.364,00 (quarenta e um mil e trezentos e sessenta e quatro reais), em favor da empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, cujo objeto é a Aquisição de BOLSA DE COLETA DE AMOSTRA insumos imprescindíveis para suprir à demanda do Programa Estadual de Transplante, unidade de saúde sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 81118481, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2589810\r\n"
        ],
        "2589811": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 164/2024, no valor total R 2.274.748,69 (dois milhões duzentos e setenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), em favor da empresaST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MARCAPASSOS E INSUMOS - Lotes: 1, 2 e 4, necessários para suprir à demanda do Serviço de Estimulação Cardíaca Artificial do Instituto Estadual De Cardiologia Aloyzio De Castro (IECAC) e demais Unidades geridas por esta Fundação, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 81717288, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2589811\r\n"
        ],
        "2589831": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGOnº 004/2024,EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 9.700.000,00 (nove milhões, setecentos mil reais), referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas, hidro sanitárias, combate a incêndio, sistemas civis e prediais, áreas verdes, edificações, equipamentos e obras em geral, no âmbito interno da CEASA-RJ Unidade I - IRAJÁ e nos Bancos de Alimentos da CEASA São Gonçalo e dos Mercados Produtores de Nova Friburgo, Paty do Alferes e Itaocara.\r\nId: 2589831\r\n"
        ],
        "2589832": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/08/2024\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ\r\na) Relação Nominal dos Benefícios Concedidos no Período: março de 2024 a agosto de 2024.\r\nQtde\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00- 1121118- 2\r\nFRANCINE DA COTA PINHO\r\n01/03/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2024\r\n2\r\n00- 1014265- 1\r\nMARIA NATIVIDADE ELPIDIO FILARDI\r\n07/11/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2024\r\n3\r\n00- 10788859- 4\r\nMARIA ANUNCIADA BESERRA\r\n18/01/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2024\r\n4\r\n00- 1414832- 4\r\nCARLOS ALBERTO CARELI LOMBA\r\n20/01/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2024\r\n5\r\n00- 1065315- 2\r\nMARLENE DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n29/12/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2024\r\n6\r\n00- 1027588- 0\r\nILUSCA CARDOSO E SILVA MANSUR\r\n28/11/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2024\r\n7\r\n00- 1071536- 5\r\nFERNANDA REIS DE SOUZA\r\n15/10/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2024\r\n8\r\n00- 1117668- 2\r\nTEREZINHA ASSIS BITTENCOURT\r\n15/01/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2024\r\n9\r\n00- 1405876- 2\r\nRICARDO MASULLO\r\n18/12/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2024\r\n10\r\n00- 1029521- 0\r\nTHEREZINHA SIQUEIRA DELARUE PEREIRA\r\n09/01/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2024\r\n11\r\n00- 1065706- 2\r\nNELSON SOARES DA ROCHA\r\n23/10/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2024\r\n12\r\n00- 1424552- 6\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO BATISTA\r\n20/02/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2024\r\n13\r\n00- 1021237- 1\r\nIERECE GONÇALVES DE CASTRO E SILVA\r\n24/02/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2024\r\n14\r\n00- 1018198- 0\r\nMARCIA DA CONCEIÇÃO VICTORINO BARBOSA\r\n16/02/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2024\r\n15\r\n00- 1082902- 6\r\nFATIMA MARIA DE SÁ MOTTA\r\n22/02/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2024\r\n16\r\n00- 1136697- 8\r\nANA MARIA LEUZINGER\r\n11/12/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2024\r\n17\r\n00- 1401803- 0\r\nLIDIA NETTO DE SOUSA\r\n24/02/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2024\r\n18\r\n001088153- 0\r\nTHEREZINHA DE JESUS FRADIQUE GRANGEIRO VINGADAS\r\n04/12/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2024\r\n19\r\n00- 1125938- 9\r\nANGELO ROBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n01/03/2024\r\nPENSÃO POR MORTE)\r\nAbril/2024\r\n20\r\n00- 2088153- 8\r\nJORGE GRANGEIRO VINGADAS\r\n04/12/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2024\r\n21\r\n00- 1031801- 2\r\nMARLI GOMES DA SILVA\r\n30/01/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2024\r\n22\r\n00- 1261599- 3\r\nDOROTI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n01/02/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2024\r\n23\r\n00- 1016586- 8\r\nMARIZA MARTINS\r\n21/03/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2024\r\n24\r\n00- 1137618- 3\r\nMARIA DO SOCORRO ALMEIDA MACHADO\r\n31/12/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2024\r\n25\r\n00- 1077038- 6\r\nANTONIO CARLOS DE TOLEDO\r\n06/02/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2023\r\n26\r\n00- 2077038- 4\r\nFELIPE NERY DE TOLEDO\r\n06/02/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2024\r\n27\r\n00- 252484- 9\r\nGILDA DE VASCONCELLOS RIBEIRO\r\n15/12/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2024\r\n28\r\n00- 1012785- 0\r\nMARIA DA PAZ RODRIGUES DO TANQUE\r\n05/04/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2024\r\n29\r\n00- 2012785- 8\r\nDALVA MARIA DA SILVA PEREIRA\r\n10/04/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2024\r\n30\r\n00- 1115681- 7\r\nMARIA DAS DORES DE ANDRADE PEREIRA\r\n16/04/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2024\r\n31\r\n00- 1008524- 9\r\nSONIA MARIA ROCHA VASCONCELLOS\r\n02/05/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2024\r\n32\r\n00- 1068918- 0\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA LEAL\r\n06/05/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2024\r\n33\r\n00- 1139831- 0\r\nMARIA AMELIA OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n21/11/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2024\r\n34\r\n00- 1131911- 8\r\nNORMA DE OLIVEIRA CORREA\r\n08/05/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2024\r\n35\r\n00- 1400777- 7\r\nREGINA MARIA DA SILVA BARROS\r\n22/05/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2024\r\n36\r\n00- 1030023- 4\r\nROSA MARIA AMELIO CANTANHEDE\r\n07/06/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2024\r\n37\r\n00- 1117552- 8\r\nVERA LUCIA CASTELAR CHAGAS\r\n01/05/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2024\r\n38\r\n00- 1400955- 9\r\nLENISE COBIAN DE OLIVEIRA FRANCO\r\n02/12/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2024\r\n39\r\n00- 1082139- 5\r\nMARIA LUCIA DA SILVA IKETANI\r\n30/10/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2024\r\n40\r\n00- 1400904- 7\r\nALZIRA MARQUES TEIXEIRA LEMOS\r\n17/04/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2024\r\n41\r\n00- 1063622- 3\r\nIVAN SERGIO REY\r\n03/06/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2024\r\n42\r\n00- 1068551- 9\r\nMARIA LUCIA PINHEIRO SIQUEIRA\r\n26/05/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2024\r\n43\r\n00- 1122610- 7\r\nMARIOLANDA SOARES PIRES\r\n08/03/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2024\r\n44\r\n00- 1134228- 4\r\nJULIA ARAUJO MONTEIRO DE BARROS\r\n27/03/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2024\r\n45\r\n00- 1013951- 7\r\nMARIA DO CARMO TRINDADE DA ROCHA\r\n07/06/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2024\r\n46\r\n00- 1040274- 1\r\nFATIMA SANTA FLOR REIS DE OLIVEIRA\r\n02/06/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2024\r\n47\r\n00- 1133426- 5\r\nSALUA HOUAISS DANTAS\r\n11/04/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2024\r\n48\r\n00- 1125571- 8\r\nMARINETE DA SILVA XIMENES\r\n06/05/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2024\r\n49\r\n00- 1300985- 7\r\nSILVIA MARIA GASPAR DE PAIVA\r\n01/07/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2024\r\n00- 1029491- 6\r\nCID BARBAOSA\r\n23/06/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2024\r\n51\r\n00- 1079626- 6\r\nAPARECIDA FAUSTINA DA SILVA PIRES\r\n14/03/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2024\r\n52\r\n00- 1016942- 3\r\nEVANIR CHAMBARELLI ANDRADE\r\n02/05/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2024\r\n53\r\n00- 1403385- 6\r\nMARIA JOSE BITTENCOURT DA SILVA\r\n17/06/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2024\r\nId: 2589832\r\n"
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        "2589833": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/08/2024\r\nb) Relação nominal dos beneficiários excluídos/suspensos na folha de pagamento.\r\nPeríodo: março de 2024 a agosto de 2024. \r\nQtde. \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00- 0207195- 9\r\nMARCO ANTONIO VELLOSO \r\nCOD. AFASTAMENTO 58- BLOQ PAGTO - DEVOL BANCÁRIA \r\nAbril/2024\r\n2\r\n00- 1040827- 6\r\nNYDIA AVELINO DA SILVA \r\nCOD. AFASTAMENTO 58- BLOQ PAGTO - DEVOL BANCÁRIA \r\nAbril/2024\r\n3\r\n00- 0069205- 3\r\nIZILDA BOSSAM DE CAMPOS \r\nCOD. AFASTAMENTO 58- BLOQ PAGTO - DEVOL BANCÁRIA \r\nMaio/2024\r\n4\r\n00- 2412112- 1\r\nFERNANDO PEDROSA MEISSNER\r\n24 ANOS \r\nMaio/2024\r\n00- 0163791- 7\r\nADELINA RODRIGUES DE CARVALHO \r\nCOD. AFASTAMENTO 58- BLOQ PAGTO - DEVOL BANCÁRIA\r\nJulho/2024\r\nId: 2589833\r\n"
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        "2589834": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/08/2024\r\n) Relação Nominal dos Aposentados e Beneficiários Falecidos.\r\nPeríodo: março de 2024 a agosto de 2024\r\nNOME\r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00-0077038-8\r\nJUDITH JOANA NERY DE TOLEDO\r\n06/02/2024\r\nMarço/2024\r\n2\r\n00-0252484-1\r\nHELIO ALVES RIBEIRO \r\n15/12/2023\r\nMarço/2024\r\n3\r\n00-0088153-2\r\nHELIO DA SILVEIRA VINGADAS \r\n04/12/2023\r\nMarço/2024\r\n4\r\n00-0078859-6\r\nAMARO CORREA\r\n18/01/2023\r\nMarço/2024\r\n5\r\n00-1003557-4\r\nZULEIDE BARROS MEDEIROS \r\n22/01/2024\r\nMarço/2024\r\n6\r\n00-1085308-3\r\nYARA MARTINS PEREIRA \r\n18/11/2023\r\nMarço/2024\r\n7\r\n00-1026344-0\r\nTHEREZINHA DE JESUS SARAGOÇA DECEMBRINO\r\n12/02/2024\r\nMarço/2024\r\n8\r\n00-0021237-3\r\nROBERTO CARVALHO DE CASTRO E SILVA\r\n24/02/2024\r\nMarço/2024\r\n9\r\n00-1000876-1\r\nNEYDE FERREIRA ALCOFRA \r\n29/11/2023\r\nMarço/2024\r\n10\r\n00-1001058-5\r\nMARIA AGUEDA SANTOS TAVORA \r\n30/11/2023\r\nMarço/2024\r\n11\r\n00-1026468-7\r\nMAGDA CEZAR STEFANO\r\n26/12/2023\r\nMarço/2024\r\n12\r\n00-1013145-6\r\nLYGIA VAZ SAMPAIO \r\n17/11/2023\r\nMarço/2024\r\n13\r\n00-0014729-8\r\nFRANCISCO DE ASSIS FILHO \r\n19/12/2023\r\nMarço/2024\r\n14\r\n00-1023930-9\r\nELIZABETH ERNESTA GUERRA PEIXO\r\n04/01/2024\r\nMarço/2024\r\n15\r\n00-0138592-1\r\nCASTELINA DE PAULA CAVALERO \r\n24/02/2024\r\nMarço/2024\r\n16\r\n00-0031801-4\r\nLUIZ BARROS PASSOS \r\n30/01/2024\r\nMarço/2024\r\n17\r\n00-0424552-8\r\nMARIA LUCIA MANFREDINI BATISTA\r\n20/02/2024\r\nMarço/2024\r\n18\r\n00-0044733-4\r\nTHEREZINHA NEVEA RIBEIRO \r\n22/02/2024\r\nMarço/2024\r\n19\r\n00-0131911-0\r\nJOSE MARIA CORREA \r\n09/02/2024\r\nMarço/2024\r\n20\r\n00-0020885-0\r\nMURILO RAMOS \r\n11/12/2023\r\nMarço/2024\r\n21\r\n00-1023515-8\r\nMARIA HELENA QUINTANILHA DE SOUZA\r\n05/12/2023\r\nMarço/2024\r\n22\r\n00-0142158-5\r\nJOSE FRANCISCO BEZERRA \r\n30/01/2024\r\nMarço/2024\r\n23\r\n00-1035025-4\r\nHILDA WISTAK SALVATERRA\r\n10/12/2023\r\nMarço/2024\r\n24\r\n00-0082902-8\r\nCARLOS DANTAS DE SANT ANNA\r\n22/02/2024\r\nMarço/2024\r\n25\r\n00-0017752-7\r\nAMERICO ALVES RODRIGUES \r\n12/11/2023\r\nMarço/2024\r\n26\r\n00-1048046-5\r\nALVARO PINTO DE ALMEIDA \r\n07/02/2024\r\nMarço/2024\r\n27\r\n00-0014478-2\r\nALVARO PINTO DE ALMEIDA \r\n07/02/2024\r\nMarço/2024\r\n28\r\n00-0261599-5\r\nMILTON GOMES DE OLIVEIRA \r\n01/02/2024\r\nMarço/2024\r\n29\r\n00-0068268-2\r\nPEDRO AIRES CARDOSO BORGES \r\n29/12/2023\r\nMarço/2024\r\n30\r\n00-0401803-2\r\nRUBENS CESAR NERY DE SOUZA\r\n24/02/2024\r\nMarço/2024\r\n31\r\n00-1072737-8\r\nMARLENE DE CASTRO SILVA \r\n02/03/2024\r\nMarço/2024\r\n32\r\n00-0082139-7\r\nPAULINO NOBORU IKETANI\r\n30/10/2023\r\nAbril/2024\r\n33\r\n00-1007978-8\r\nJOSEFA BELARMINA GONCALVES CAMPOS\r\n15/03/2024\r\nAbril/2024\r\n34\r\n00-0016586-0\r\nJOSE AUGUSTO MARTINS \r\n21/03/2024\r\nAbril/2024\r\n35\r\n00-0252077-3\r\nERNESTO DA COSTA MACEDO NETTO \r\n09/03/2023\r\nAbril/2024\r\n36\r\n00-0122408-8\r\nGEYSA FELICIANO PINTO DOFFINI\r\n17/03/2024\r\nAbril/2024\r\n37\r\n00-0012785-2\r\nALVARO AUGUSTO PEREIRA \r\n05/04/2024\r\nAbril/2024\r\n38\r\n00-1179663-8\r\nMARIZIA MOZZER ROCHA DE AZEVED\r\n24/02/2024\r\nAbril/2024\r\n39\r\n00-1139580-3\r\nNEIDA BASTOS FARIA\r\n07/04/2024\r\nAbril/2024\r\n40\r\n00-1220078-8\r\nMARIZA PERES FREM \r\n30/03/2024\r\nAbril/2024\r\n41\r\n00-0134228-6\r\nLUIZ EUGENIO MONTEIRO DE BARROS \r\n27/03/2024\r\nAbril/2024\r\n42\r\n00-0400394-3\r\nJORGE ALMADA TAVARES \r\n22/01/2024\r\nAbril/2024\r\n43\r\n00-2012335-2\r\nNEUSA MARIA DOS SANTOS MOTTA \r\n31/03/2024\r\nAbril/2024\r\n\r\n44\r\n00-0423238-5\r\nSONIA MARIA BRAVIM \r\n20/01/2023\r\nAbril/2024\r\n45\r\n00-0133426-7\r\nRUVAL QUEIROZ DANTAS\r\n11/04/2024\r\nAbril/2024\r\n00-0046418-0\r\nBRANA LILENBAUM \r\n18/03/2024\r\nMaio/2024\r\n00-0400904-9\r\nJORGE TEIXEIRA LEMOS \r\n17/04/2024\r\nMaio/2024\r\n00-1018414-1\r\nMARISTELA MEDEIROS \r\n24/04/2024\r\nMaio/2024\r\n00-0119245-9\r\nMARILDA DE FIGUEIREDO \r\n14/03/2024\r\nMaio/2024\r\n00-0409642-6\r\nELISABETE DE GODOI CANELADA \r\n04/04/2024\r\nMaio/2024\r\n00-1900087-6\r\nTHEREZINHA DE LOURDES MOREIRA DE PAULA \r\n06/04/2024\r\nMaio/2024\r\n00-3069639-7\r\nTHELMA CRISTINA ALVES BARRETO \r\n05/04/2024\r\nMaio/2024\r\n00-0115681-9\r\nMANOEL LUIZ PEREIRA \r\n15/04/2024\r\nMaio/2024\r\n00-0008524-1\r\nBRAHIM JOSE HAMMOUD \r\n01/05/2024\r\nMaio/2024\r\n00-0117552-0\r\nANTONIO DE OLIVEIRA CHAGAS \r\n01/05/2024\r\nMaio/2024\r\n00-1012629-0\r\nSHEYLA DE SOUZA PORTELLA \r\n25/02/2024\r\nMaio/2024\r\n00-0132594-3\r\nMARIA JOSE ALVES CONCEICAO \r\n10/04/2024\r\nMaio/2024\r\n00-0125571-0\r\nALMIR DE FARIA XIMENES\r\n06/05/2024\r\nMaio/2024\r\n00-1259926-2\r\nNADIR VIEIRA DOS SANTOS \r\n29/02/2024\r\nMaio/2024\r\n00-0068918-2\r\nGERALDO JOSE GUIDO LEAL \r\n06/05/2024\r\nMaio/2024\r\n00-1125342-4\r\nMARLY PINHEIRO ROCHA FERRAZ\r\n22/04/2024\r\nMaio/2024\r\n00-1062758-6\r\nHELIO FROES CRUZ \r\n30/03/2024\r\nMaio/2024\r\n00-0166251-9\r\nJUREMA FARIA BARRETO \r\n07/05/2024\r\nMaio/2024\r\n00-1001775-4\r\nALBA MAIA PRZEWODOWSKI \r\n19/08/2024\r\nJunho/2024\r\n00-0126020-7\r\nIRACYR MANHAES BRAGA \r\n29/03/2024\r\nJunho/2024\r\n00-1138096-1\r\nLUCY MONTEIRO DA SILVA BON \r\n30/04/2024\r\nJunho/2024\r\n00-1137987-2\r\nMAGNA SALDANHA TORRES \r\n23/03/2024\r\nJunho/2024\r\n00-1003042-7\r\nMARIA TEREZA PEREIRA GOMES DE CASTRO\r\n12/04/2024\r\nJunho/2024\r\n00-0121878-3\r\nMARIA AMALIA FARIA DE MIRANDA\r\n19/04/2024\r\nJunho/2024\r\n00-1252832-9\r\nROSA SAMPAIO\r\n09/05/2024\r\nJunho/2024\r\n00-1900907-5\r\nVERA VIEIRA COELHO \r\n26/04/2024\r\nJunho/2024\r\n00-1003263-9\r\nZANNETTE VELASCO DE CASTRO \r\n02/04/2024\r\nJunho/2024\r\n00-0800406-1\r\nANTONIO JOSE RIBEIRO\r\n11/05/2023\r\nJunho/2024\r\n00-0400777-9\r\nANTONIO CARLOS NUNES BARROS\r\n22/05/2024\r\nJunho/2024\r\n00-0021881-8\r\nCLAUDIO JORGE RETONDARIO PEREIRA \r\n23/05/2024\r\nJunho/2024\r\n00-1027391-0\r\nEDITH CASTRO ARAUJO DE REZENDE \r\n22/05/2024\r\nJunho/2024\r\n00-0040274-3\r\nROVACY DE OLIVEIRA NETO\r\n02/06/2024\r\nJunho/2024\r\n00-0027596-6\r\nLUCIANO BRASILINO DE MELO\r\n24/04/2024\r\nJunho/2024\r\n00-0016942-5\r\nVICTOR EMANUEL NUNES ANDRADE\r\n02/05/2024\r\nJunho/2024\r\n00-1065579-3\r\nMARIA FRANCISCA DE SOUSA\r\n09/05/2024\r\nJunho/2024\r\n00-1032255-0\r\nILDETE VIEIRA DA CUNHA\r\n13/02/2024\r\nJunho/2024\r\n00-0013951-9\r\nSILVIO CORREA DA ROCHA \r\n07/06/2024\r\nJunho/2024\r\n00-1048542-3\r\nARIE GERCHON\r\n14/05/2024\r\nJunho/2024\r\n00-0020273-9\r\nZORAIDE BARBOSA REIS \r\n13/05/2024\r\nJulho/2024\r\n00-0403385-8\r\nRAIMUNDO DA SILVA RUIVO\r\n17/06/2024\r\nJulho/2024\r\n00-0255122-4\r\nPAULO SERGIO GRANADO PARANHOS \r\n15/05/2024\r\nJulho/2024\r\n00-1107999-3\r\nLUIZ AUGUSTO COUTO DE ARAUJO \r\n20/05/2024\r\nJulho/2024\r\n00-0029491-8\r\nVIOLETA FIGUEIREDO VIDAL BARBOSA \r\n23/06/2024\r\nJulho/2024\r\n00-0067229-5\r\nJOSE CARLOS PACHECO \r\n21/06/2024\r\nJulho/2024\r\n00-1120626-5\r\nELZA ESPERON REIS \r\n22/06/2024\r\nJulho/2024\r\n00-0259616-1\r\nELCIO CARACILLO \r\n23/06/2024\r\nJulho/2024\r\n00-0261440-2\r\nAGNELLO CRUZ JUNIOR \r\n27/04/2024\r\nJulho/2024\r\n00-0053465-1\r\nCARLOS PAREDES DIAS FILHO \r\n25/06/2024\r\nJulho/2024\r\n00-0068551-1\r\nLUIZ CARLOS ANTONIO SIQUEIRA \r\n26/05/2024\r\nJulho/2024\r\n00-0063622-5\r\nCLICIA FERNANDES REY \r\n03/06/2024\r\nJulho/2024\r\n00-0138045-0\r\nALAYDE ALVES DE AZEVEDO \r\n21/06/2024\r\nJulho/2024\r\n00-0009423-5\r\nLUCIMAR DA COSTA \r\n22/06/2024\r\nJulho/2024\r\n00-1004472-5\r\nMARLY NOVAES DE ARAUJO \r\n07/07/2024\r\nJulho/2024\r\n00-0057223-0\r\nNEIDE ANCHIETA PINTO \r\n10/05/2024\r\nJulho/2024\r\n00-0045977-6\r\nCELIA MARIA XAVIER MARTINS \r\n15/06/2024\r\nJulho/2024\r\n00-1085758-9\r\nMARIA NADEGE ALENCAR MACIEL\r\n14/04/2024\r\nJulho/2024\r\n00-1065242-8\r\nSONIA LUCIA GALVAO SANTIAGO \r\n08/03/2024\r\nJulho/2024\r\n00-1019070-0\r\nMARIA ALICE GUEDES COSTA \r\n02/06/2024\r\nJulho/2024\r\n104\r\n00-0122610-9\r\nCHRISTOVAM COLOMBO PIRES \r\n08/03/2024\r\nJulho/2024\r\n00-0172294-1\r\nADEMIR DA CONSOLACAO DA SILVA \r\n01/05/2024\r\nAgosto/2024\r\n00-0068225-2\r\nJOSE MARIA PEREIRA \r\n20/07/2024\r\nAgosto/2024\r\n00-1412503-3\r\nEDILA DINIZ DA COSTA \r\n28/07/2024\r\nAgosto/2024\r\n00-1251828-8\r\nGUARACI AMORIM \r\n15/06/2024\r\nAgosto/2024\r\n00-1004286-9\r\nILMA DIAS BENJAMIM JOSE \r\n19/06/2024\r\nAgosto/2024\r\n00-1259721-7\r\nPAULO FUMIMASSA KANASHIRO \r\n05/09/2023\r\nAgosto/2024\r\n00-1133485-1\r\nINDAIARA DE SOUZA SARAIVA \r\n18/06/2024\r\nAgosto/2024\r\n00-1097403-8\r\nMARIA ELIZABETH DA COSTA\r\n30/05/2024\r\nAgosto/2024\r\n00-0005398-3\r\nCILIO GONCALVES ALVES \r\n07/07/2024\r\nAgosto/2024\r\n00-0427144-1\r\nOTAVIO PINHEIRO LOBO \r\n19/07/2024\r\nAgosto/2024\r\n00-0136700-2\r\nDIVINO SALVADOR DA SILVA \r\n03/08/2024\r\nAgosto/2024\r\n00-0126748-3\r\nROSEMBURG DA SILVA VARGAS \r\n30/07/2024\r\nAgosto/2024\r\n00-0415421-7\r\nANA LUCIA MANHAES RANGEL \r\n25/07/2024\r\nAgosto/2024\r\n00-0120189-6\r\nJOSE TEIXEIRA DE MATTOS JUNIOR \r\n06/08/2024\r\nAgosto/2024\r\n00-0137588-0\r\nRITA ANA BASTOS FERNANDES \r\n26/07/2024\r\nAgosto/2024\r\nId: 2589834\r\n"
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        "2589835": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nd) Valor total da folha de pagamento discriminada por rubrica mês a mês.\r\nPeríodo: março de 2024 a agosto de 2024.\r\nRenda Mensal \r\nDescrição\r\nRenda Mensal Mês (CRÉDITO)\r\nR 118.408.552,49 \r\nR 118.253.740,04 \r\nR 117.929.151,29 \r\nR 117.461.574,11 \r\nR 117.620.695,55 \r\nR 117.523.744,89 \r\nRenda Mensal Judicial \r\nR 259.025,49 \r\nR 266.325,37 \r\nR 258.960,68 \r\nR 258.960,68 \r\nR 258.960,68 \r\nR 267.654,35 \r\nRenda Mensal Exercício Anterior\r\nR 994.608,97 \r\nR 929.149,19 \r\nR 10.009,23 \r\nR - \r\nR 1.038.075,27 \r\nR 438.288,70 \r\nAcerto de Renda Mensal (CRÉDITO)\r\nR 4.411,44 \r\nR - \r\nR 9.499,64 \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13º salário (DÉBITO)\r\nR 14.062,84 \r\nR 18.649,95 \r\nR 75,99 \r\nR 661,40 \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 119.680.661,23 \r\nR 119.467.864,55 \r\nR 118.207.696,83 \r\nR 117.721.196,19 \r\nR 118.917.731,50 \r\n118.229.687,94 \r\nAdiantamento 1ª Parcela 13º Salário (anulação) \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal ATRASADOS (DÉBITO)\r\n-R 79.781,56 \r\n-R 99.116,58 \r\n-R 50.136,29 \r\n-R 38.036,63 \r\n84.901,12 \r\n-R 53.527,47 \r\nRenda Mensal Judicial (anulação)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13° Salário (DÉBITO)\r\n-R 148,17 \r\n-R 63,13 \r\n-R 24,22 \r\n24,22 \r\n24,22 \r\n-R 24,22 \r\nBloqueio Judicial (Anulação)\r\n-R 11.617,75 \r\n-R 8.794,09 \r\n-R 8.527,68 \r\n-R 8.527,68 \r\n16.795,20 \r\n-R 20.688,98 \r\nContribuição (DÉBITO)\r\n-R 4.589.460,55 \r\n-R 4.581.675,23 \r\n-R 4.572.078,79 \r\n-R 4.561.766,20 \r\n-R 4.546.458,46 \r\n-R 4.538.518,17 \r\nContribuição Exercício Anterior (DÉBITO)\r\nR - \r\n-R 4.356,91 \r\nR - \r\nR - \r\n- \r\n- \r\nContribuição Estado 13º Sal. (DÉBITO\r\nR - \r\n- \r\nR - \r\nR - \r\n- \r\nR - \r\nJoia (DÉBITO)\r\n-R 135.670,66 \r\n-R 135.670,66 \r\n-R 135.503,61 \r\n-R 135.503,61 \r\n135.503,61 \r\n-R 134.348,81 \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 114.863.982,54 \r\nR 114.638.187,95 \r\nR 113.441.426,24 \r\nR 112.977.337,85 \r\n114.134.048,89 \r\n113.482.580,29 \r\nRenda Mensal Incentivada Lei 2997/98 e Invalidez Integral\r\nDescrição\r\nRenda Mensal Mês (CRÉDITO)\r\nR 6.928.944,46 \r\nR 6.922.418,46 \r\nR 6.919.780,54 \r\nR 6.915.872,05 \r\nR 6.900.424,85 \r\nR 6.881.024,22 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CRÉDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13° Salário (CRÉDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 6.928.944,46 \r\nR 6.922.418,46 \r\nR 6.919.780,54 \r\nR 6.915.872,05 \r\nR 6.900.424,85 \r\nR 6.881.024,22 \r\nRenda Mensal ATRASADOS LEI (anulação)\r\n-R 329,67 \r\n-R 329,67 \r\n-R 329,67 \r\n-R 329,67 \r\n-R 329,67 \r\n-R 329,67 \r\nRenda Mensal 13° Salário (DÉBITO)\r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\nContribuição (DÉBITO)\r\n-R 314.582,10 \r\n-R 314.348,98 \r\n-R 314.217,08 \r\n-R 314.217,08 \r\n-R 312.809,16 \r\n-R 311.942,35 \r\nContribuição (CREDTO)\r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n- \r\n-R - \r\n-R - \r\nJoia (DÉBITO)\r\n-R 452,79 \r\n-R 452,79 \r\n-R 452,79 \r\n-R 452,79 \r\n-R 452,79 \r\n-R 452,79 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DÉBITO)\r\n5.488,11 \r\n-R 5.358,02 \r\n-R 5.358,02 \r\n-R 5.358,02 \r\n-R 5.358,02 \r\n-R 5.358,02 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CRÉDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 6.608.091,79 \r\n6.601.929,00 \r\n6.599.422,98 \r\n6.595.514,49 \r\n6.581.475,21 \r\n6.562.941,39 \r\nResumo Financeiro\r\nDescrição\r\nRenda Mensal Bruta \r\nR 126.609.605,69 \r\n126.390.283,01 \r\n125.127.477,37 \r\n124.637.068,24 \r\n125.818.156,35 \r\n125.110.712,16 \r\nDescontos\r\n-R 5.137.531,36 \r\n5.150.166,06 \r\n5.086.628,15 \r\n5.064.215,90 \r\n-R 5.102.632,25 \r\n-R 5.065.190,48 \r\n\r\nDescontos Consignatários + Cotista\r\n-R 3.103.484,12 \r\n-R 3.100.462,02 \r\n3.097.698,72 \r\n3.097.954,59 \r\n-R 3.090.898,01 \r\n-R 3.118.789,06 \r\nImposto de Renda\r\n-R 17.644.845,05 \r\n-R 17.673.528,97 \r\n17.432.713,26 \r\n17.321.640,07 \r\n-R 17.564.468,09 \r\n-R 17.299.989,16 \r\nImposto de Renda Exercícios Anteriores \r\n-R - \r\n- \r\n- \r\nR - \r\nR - \r\n- \r\nRenda Mensal Líquida\r\n100.723.745,16 \r\n100.466.125,96 \r\n99.510.437,24 \r\n99.153.257,68 \r\n100.060.158,00 \r\n99.626.743,46 \r\nRenda Mensal Cotista\r\n874.262,39 \r\n854.925,38 \r\n853.770,37 \r\n854.211,42 \r\nR 849.141,74 \r\nR 855.347,88 \r\nRenda Mensal Geral Líquida\r\n101.598.007,55 \r\n101.321.051,34 \r\n100.364.207,61 \r\n100.007.469,10 \r\n100.909.299,74 \r\n100.482.091,34 \r\nId: 2589835\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/08/2024\r\ne) Resumo contábil da folha de pagamento do 13° salário de 2024 (Adiantamento 1ª parcela).\r\nRenda Mensal\r\nDescrição\r\n)\r\n-\r\nRenda Mensal Judicial \r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\nBloqueio Judicial (Anulação)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\nRenda Mensal Líquida\r\nRenda Mensal Incentivada Lei 2997/98 \r\nDescrição\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\nRenda Mensal Bruta\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\nContribuição (CREDTO)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nInvalidez Integral\r\nDescrição\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\nRenda Mensal Bruta\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\nRenda Mensal Líquida\r\nResumo Financeiro\r\nDescrição\r\nRenda Mensal Bruta\r\nDescontos \r\n-\r\n+ Consignatária \r\n458.686,37\r\n)\r\n-\r\nRenda Mensal Liquida\r\nRenda Mensal Cotista\r\n458.686,37\r\nId: 2589836\r\n"
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Acum (%)\r\n01/04/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,054705\r\n458.744.296,49\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n02/04/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,065452\r\n458.926.516,98\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n03/04/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,076203\r\n459.108.810,41\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,0794\r\n0,0803\r\n98,8792\r\n04/04/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,086958\r\n459.291.177,06\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,1192\r\n0,1205\r\n98,9211\r\n05/04/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,097717\r\n459.473.616,98\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,1589\r\n0,1607\r\n98,8799\r\n08/04/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,108480\r\n459.656.115,05\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,1987\r\n0,2009\r\n98,9049\r\n09/04/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,119248\r\n459.838.686,10\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,2385\r\n0,2412\r\n98,8805\r\n10/04/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,130019\r\n460.021.330,44\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,2783\r\n0,2815\r\n98,8632\r\n11/04/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,140795\r\n460.204.048,11\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,3182\r\n0,3217\r\n98,9120\r\n12/04/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,151575\r\n460.386.839,01\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,3580\r\n0,3620\r\n98,8950\r\n15/04/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,162360\r\n460.569.703,33\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,3979\r\n0,4024\r\n98,8817\r\n16/04/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,173149\r\n460.752.641,03\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,4377\r\n0,4427\r\n98,8705\r\n17/04/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,183942\r\n460.935.652,22\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,4776\r\n0,4830\r\n98,8819\r\n18/04/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,194739\r\n461.118.736,75\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,5175\r\n0,5234\r\n98,8727\r\n19/04/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,205541\r\n461.301.894,80\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,5575\r\n0,5638\r\n98,8825\r\n22/04/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,216347\r\n461.485.126,10\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,5974\r\n0,6042\r\n98,8745\r\n23/04/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,227158\r\n461.668.430,88\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,6374\r\n0,6446\r\n98,8830\r\n24/04/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,237973\r\n461.851.809,42\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,6773\r\n0,6850\r\n98,8759\r\n25/04/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,248792\r\n462.035.261,63\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,7173\r\n0,7254\r\n98,8833\r\n26/04/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,259615\r\n462.218.787,15\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,7573\r\n0,7659\r\n98,8771\r\n29/04/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,270443\r\n462.402.386,58\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,7974\r\n0,8064\r\n98,8839\r\n30/04/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,281194\r\n462.584.677,02\r\n0,0394\r\n0,0401\r\n98,2543\r\n0,8371\r\n0,8469\r\n98,8428\r\nId: 2589839\r\n"
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Acum (%)\r\n02/05/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,292030\r\n462.768.423,66\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n03/05/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,302871\r\n462.952.244,14\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n06/05/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,313717\r\n463.136.138,27\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,0794\r\n0,0803\r\n98,8792\r\n07/05/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,324566\r\n463.320.106,14\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,1192\r\n0,1205\r\n98,9211\r\n08/05/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,335420\r\n463.504.147,89\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,1589\r\n0,1607\r\n98,8799\r\n09/05/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,346278\r\n463.688.246,73\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,1987\r\n0,2009\r\n98,9049\r\n10/05/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,356894\r\n463.868.255,24\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,2376\r\n0,2403\r\n98,8764\r\n13/05/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,367514\r\n464.048.334,26\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,2765\r\n0,2797\r\n98,8559\r\n14/05/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,378138\r\n464.228.483,87\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,3155\r\n0,3190\r\n98,9028\r\n15/05/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,388767\r\n464.408.704,30\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,3544\r\n0,3584\r\n98,8839\r\n16/05/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,399400\r\n464.588.995,35\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,3934\r\n0,3978\r\n98,8939\r\n17/05/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,410037\r\n464.769.356,92\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,4323\r\n0,4373\r\n98,8566\r\n20/05/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,420678\r\n464.949.789,88\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,4713\r\n0,4767\r\n98,8672\r\n21/05/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,431323\r\n465.130.293,61\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,5103\r\n0,5162\r\n98,8570\r\n22/05/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,441973\r\n465.310.868,11\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,5494\r\n0,5556\r\n98,8840\r\n23/05/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,452626\r\n465.491.513,37\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,5884\r\n0,5951\r\n98,8741\r\n24/05/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,463284\r\n465.672.229,51\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,6274\r\n0,6346\r\n98,8654\r\n27/05/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,473946\r\n465.853.016,52\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,6665\r\n0,6742\r\n98,8579\r\n28/05/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,484612\r\n466.033.874,31\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,7056\r\n0,7137\r\n98,8650\r\n29/05/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,495283\r\n466.214.803,28\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,7447\r\n0,7532\r\n98,8714\r\n31/05/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,505876\r\n466.394.421,97\r\n0,0385\r\n0,0392\r\n98,2142\r\n0,7835\r\n0,7928\r\n98,8269\r\nId: 2589840\r\n"
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Acum (%)\r\n01/07/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,730914\r\n470.210.215,25\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n02/07/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,741680\r\n470.392.767,51\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n03/07/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,752451\r\n470.575.391,36\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,0776\r\n0,0785\r\n98,8535\r\n04/07/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,763225\r\n470.758.086,90\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,1165\r\n0,1178\r\n98,8964\r\n05/07/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,774004\r\n470.940.854,12\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,1553\r\n0,1571\r\n98,8542\r\n08/07/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,784786\r\n471.123.677,84\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,1942\r\n0,1965\r\n98,8295\r\n09/07/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,795573\r\n471.306.573,23\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,2331\r\n0,2358\r\n98,8549\r\n10/07/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,806363\r\n471.489.540,27\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,2720\r\n0,2752\r\n98,8372\r\n11/07/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,817158\r\n471.672.579,20\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,3110\r\n0,3145\r\n98,8871\r\n12/07/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,827957\r\n471.855.690,02\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,3499\r\n0,3539\r\n98,8697\r\n15/07/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,838760\r\n472.038.872,59\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,3889\r\n0,3933\r\n98,8812\r\n16/07/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,849568\r\n472.222.127,02\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,4278\r\n0,4328\r\n98,8447\r\n17/07/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,860380\r\n472.405.453,36\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,4668\r\n0,4722\r\n98,8564\r\n18/07/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,871196\r\n472.588.851,52\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,5058\r\n0,5117\r\n98,8469\r\n19/07/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,882016\r\n472.772.321,41\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,5448\r\n0,5511\r\n98,8568\r\n22/07/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,892840\r\n472.955.863,45\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,5839\r\n0,5906\r\n98,8655\r\n23/07/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,903669\r\n473.139.477,44\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,6229\r\n0,6301\r\n98,8573\r\n24/07/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,914502\r\n473.323.163,39\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,6620\r\n0,6696\r\n98,8649\r\n25/07/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,925339\r\n473.506.921,55\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,7011\r\n0,7092\r\n98,8578\r\n\r\n26/07/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,936181\r\n473.690.751,65\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,7402\r\n0,7487\r\n98,8646\r\n29/07/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,947027\r\n473.874.653,98\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,7793\r\n0,7883\r\n98,8583\r\n30/07/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,957877\r\n474.058.628,33\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,8184\r\n0,8279\r\n98,8525\r\n31/07/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,968648\r\n474.241.274,02\r\n0,0385\r\n0,0392\r\n98,2142\r\n0,8572\r\n0,8675\r\n98,8126\r\nId: 2589842\r\n"
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        "2589843": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, em favor da empresa DB2 ENGENHARIA LTDA, no valor de R 2.648.639,70 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta centavos), referente à contratação de empresa especializada em serviços de operação de estação de tratamento de esgotos na CEASA-RJ.\r\nId: 2589843\r\n"
        ],
        "2589845": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2024\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/08/2024\r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 050001/000473/2024.\r\nLeia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000651/2024.\r\nId: 2589845\r\n"
        ],
        "2589847": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            ", \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nrelativa a prestação de serviços com telefonia móvel, em favor da empresa Claro S/A, referente aos meses de dezembro/2022 e de outubro a dezembro/2023 que perfaz o total de R 16.574,33(dezesseis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), face adoção de todos os atos que se faziam necessários.\r\na dívida relativa a prestação de serviços de fornecimento de Link da rede GOV para os Centros de Pesquisa da PESAGRO-RIO, em favor da empresa Claro S/A, referente ao período de setembro a dezembro do exercício de 2023, que perfaz o total de R 51.148,71(cinquenta e um mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e um centavos), face cumprimento de todos os atos que se faziam necessários.\r\na dívida, referente a prestação de serviços de fornecimento água e esgoto, em favor empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, relativa ao período de outubro a dezembro do exercício de 2023, que perfaz o valor de R 23.823,25 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), face adoção de todos os atos que se faziam necessários.\r\na Dívida referente serviços de fornecimento de Link da rede GOV para a Sede da PESAGRO-RIO, em favor da Claro S/A, no valor total de R 12.644,73(doze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos) relativa ao período de setembro a dezembro do exercício de 2023, face adoção de todos os atos que se faziam necessários.\r\na dívida referente a prestação de serviços com fornecimento de gás, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG/Naturgy, relativa ao período de outubro a dezembro do exercício de 2023, que perfaz o total de R 2.974,32 (dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos), face adoção de todos os atos que se faziam necessários.\r\n\r\nrelativo a despesa com serviços de telefonia fixa, em favor da empresa OI S/A - Telemar Norte Leste S/A, que perfaz o valor de R 12.487,40(doze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), referentes aos meses de maio a outubro de 2022, face adoção de todos os atos que se faziam necessários.\r\na dívida referente a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em favor da empresa Ampla Energia e Serviços S/A - ENEL, que perfaz o valor de R 31.728,13(trinta e um mil, setecentos e vinte e oito reais e treze centavos) relativa ao período de outubro, novembro e dezembro de 2023, face adoção de todos os atos que se faziam necessários.\r\nId: 2589847\r\n"
        ],
        "2589848": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15/07/2019\r\nMARIA SANTA ALVES BOQUERONE, matrícula n° 804.317-6, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional nº 35105178/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\nId: 2589848\r\n"
        ],
        "2589850": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/07/2024\r\no despacho da Gerente de 14/04/2023, publicado DOERJ de 18/04/2023, às fls 31 e 32, PROCESSO Nº SEI-E-07/002.5135/2015, tendo em vista a necessidade de recalcular o tempo de efetivo exercício em razão da fruição de Licença sem Vencimentos. Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor EDSON EDUARDO TEIXEIRA, ID. Funcional nº 43479480, Assistente Operacional. Sendo assim a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 07/11/2015 a 05/11/2020.\r\nId: 2589850\r\n"
        ],
        "2589852": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nSILANEA DE SOUZA OLIVEIRA FIGUEIREDO, ENFERMEIRO, ID Funcional: 19711166 e Matrícula: 814971-8 o Abono de Permanência nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 04/07/2024.\r\nMARIA INES BORGES MEIRA LIMA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 19706634 e Matrícula: 861420-8 o Abono de Permanência nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 06/07/2024.\r\n/08/2024\r\nANGELO ROBERTO DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19926740 e Matrícula: 868030-8, o Abono de Permanência nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 26/03/2024.\r\nId: 2589852\r\n"
        ],
        "2589855": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nBRUNO BANDEIRA GONÇALVES E SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2018 a 07/04/2023.\r\nANDRÉ LUIZ PINTO DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/07/2019 a 18/07/2024.\r\nID. 50008730 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/07/2018 a 20/07/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/11/2015 a 14/12/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/12/2017 a 04/12/2022.\r\nDE 27/08/2024\r\nLUIZ AUGUSTO DE SANT ANNA GOMES FILHO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/07/2018 a 06/07/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/07/2019 a 08/07/2024.\r\nDOUGLAS DE LIMA MICHAELI 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/05/2019 a 23/05/2024.\r\nEDUARDO MARCHON LEAO ID. 50132113 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/02/2019 a 13/02/2024.\r\nID. 50129210 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 17/07/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/07/2019 a 27/07/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 24/07/2023.\r\nDANIEL MELO DO NASCIMENTO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/08/2018 a 29/08/2023.\r\nTATIANA DE ARAUJO BARRADAS FERNANDES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/07/2019 a 16/07/2024.\r\nRONNIE DE OLIVEIRA COUTINHO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/08/2014 a 14/08/2019.\r\nDE 18/01/2024\r\nVINICIUS BORBA BRITO, ID 42697611. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 15/03/2017 a 14/03/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2024.\r\nId: 2589855\r\n"
        ],
        "2589857": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ESFERA BRASIL LTDA, CNPJ: 41.733.002/0001-77, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Loteria do Estado do Rio de Janeiro no evento denominado SEMINÁRIO ESFERA - RIO DE JANEIRO - 2024, a se realizar nos dias 30 e 31 de agosto de 2024, no RIO DE JANEIRO, com valor de aporte de R 1.000.000,00 (um milhão de reais); com base no art. 74 caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2589857\r\n"
        ],
        "2589869": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 05.04.2017, os proventos de CLAUDIO CESAR GOMES ROCHA, 1º SGT PM RG 58.333.\r\nId: 2589869\r\n"
        ],
        "2589870": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, a dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), em favor de ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 51106892, CPF 084.850.747-93, na forma do Decreto nº 48.244 de 03 de novembro de 2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, com atualização monetária com base na UFIR- RJ de 2024, relativa a conversão de férias em pecúnia ao exercício de 2022/2023, no valor total de R 3.490,57 (três mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos). \r\nId: 2589870\r\n"
        ],
        "2589871": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, a dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), em favor de HELOISA HELENA CANDIDO GOMES, ID Funcional nº 50874179, CPF 154.468.287-55, na forma do Decreto nº 48.244 de 03 de novembro de 2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, com atualização monetária com base na UFIR- RJ de 2024, relativa a conversão de férias em pecúnia ao exercício de 2023 , no valor total de R 25.132,16 (Vinte e cinco mil, cento e trinta e dois reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2589871\r\n"
        ],
        "2589872": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, a dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), em favor de MARIANA GARCIA PINTO, ID Funcional nº 50078658, CPF 113.098.597-01, na forma do Decreto nº 48.244 de 03 de novembro de 2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, com atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa a conversão de férias em pecúnia ao exercício de 2023/2024 , no valor total de R 6.666,66 (seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2589872\r\n"
        ],
        "2589895": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida no valor de R 7.085,94 (sete mil, oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), a favor da Controladoria Geral do Estado/CGE-RJ, referente à cessão do servidor Eduardo Lurnel Gonçalves, ID. Funcional nº 19430132, relativo ao mês de junho de 2022.\r\nId: 2589895\r\n"
        ],
        "2589902": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\nTen Cel BM QOS/Méd/02 MARCIA CRISTINA MOREIRA CAMPOS, RG 32.334, Id Funcional 615167-1. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer 722 (80078508) e Despacho SEDEC/CBMERJ/ASSDGP 81496959.\r\nId: 2589902\r\n"
        ],
        "2589903": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " \r\nMATHEUS BERNARDO MOREIRA, CPF 158.090.097-60. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/CBMERJ/ASSDGP 81679187.\r\nId: 2589903\r\n"
        ],
        "2589904": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 25 de julho de 2023, ao Subtenente BM Ref CORIOLANO DOS SANTOS ROCHA, RG 00.255, Id Funcional nº 767583-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 356/2024.\r\ncom validade a contar de 10 de junho de 2024, ao 3º Sargento BM Ref ISMAEL LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO, RG 945.045, Id Funcional nº 21003-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 290/2024.\r\nId: 2589904\r\n"
        ],
        "2589909": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 28/08/2024\r\n\r\nREGINA CELIA COSTA PINTO, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 437178-0. DEFIRO, conforme o Laudo SEI n° 81848174, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 08/08/2024, em caráter permanente.\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 437178-0. DEFIRO, conforme o Laudo SEI n° 80162015, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 10/06/2024, em caráter permanente.\r\nId: 2589909\r\n"
        ],
        "2589913": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL, (SRP) Nº 167/2023 da FSERJBRAXTER HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 46.440.212/0001-90 R 46.480,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 2589913\r\n"
        ],
        "2589914": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 28/08/2024\r\n\r\nIVONE DA GLORIA PINHEIRO, Analista em Finanças Públicas, Id. Funcional nº 5006941-1 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 522 de 20 de agosto de 2012, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2589914\r\n"
        ],
        "2589916": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- Com base no Decreto de nº 41.880/2009 e alterações através do Decreto de nº 45.478/2015 e nos termos do art. 81 da Lei 287 de 04 de dezembro de 1979, RECONHEÇO a dívida em favor da empresa BRS SUPRIMENTOS COORPORATIVOS S.A, no valor total de R 39.458,20 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), referente a despesas do exercício de 2023, relativo a prestação de serviço de materiais de expediente necessários para a manutenção das atividades da EMATER-RIO. \r\nId: 2589916\r\n"
        ],
        "2589918": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\n28/08/2024\r\n\r\na prorrogação da redução em metade da carga horária de ELIANA DIANA PESSOA, Id. Funcional 6402100, vínculo 5 (Matrícula 225938-0), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de SOSTHENES RODRIGUES DE FREITAS FILHO, Id. Funcional 20913940, vínculo 1 (Matrícula 2215994), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2589918\r\n"
        ],
        "2589922": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\no afastamento para estudo no exterior à servidora FERNANDA DE OLIVEIRA NOETHEN, Delegada de Policia, ID. Func. 5023064-6, pelo período de onze meses, com início em 02/09/2024 e término em 31/07/2025, no Mestrado em Criminologia da Universidade do Porto, na cidade do Porto, em Portugal (ano letivo 2024/2025), com base no inc. XIII, do art 79, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c inc. XIII, do art. 259, do Decreto Estadual nº 3.044/1980. \r\nId: 2589922\r\n"
        ],
        "2589924": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2589924\r\n"
        ],
        "2589927": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\n1º TENENTE PM RG 65.725 GELBIS LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 21921040 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/11/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 67.252 ASAFE ANACLETO NOGUEIRA, ID. Funcional nº 22480552- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/07/2022.\r\n1º SARGENTO PM RG 65.958 CRISTIANO ALVES DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 24825263- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/03/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 65.697 EDSON AUGUSTO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 23002239 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/01/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.777 CARLOS ALBERTO SILVA GOUVEA, ID. Funcional nº 23320567- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/04/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 69.809 ANDRE LUIZ SANTOS FELIX, ID. Funcional nº 25141260- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/05/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 66.254 JOSIVANDRO LUZ CAMPELO, ID. Funcional nº 05920116- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/07/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.532 WILLAMY DUARTE MACEDO, ID. Funcional nº 22334033- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/07/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.734 MARCELO JOÃO SOUZA FERNANDES, ID. Funcional nº 23749849 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/01/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 74.998 TEO SILVA DO AMARAL, ID. Funcional nº 24386626 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/10/2023.\r\n1º TENENTE PM RG 67.961 ANDERSON VIEITAS CABRAL, ID. Funcional nº 23935081- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/06/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.589 IRAN MONSORES RIBEIRO, ID. Funcional nº 20260458- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/06/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.915 ALEXANDRE TAMIOZZO, ID. Funcional nº 23551445 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/09/2023.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 63.601 EMERSON PLOUVIER ROSA, ID. Funcional nº 22015477- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/02/2024 a 09/05/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.410 ROSANA LOPES DE OLIVEIRA LEITÃO, ID. Funcional nº 24349240- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/09/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.786 UBIRATAN MARIANO ALVES, ID. Funcional nº 23165367- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/11/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.967 MARCELO ALEXANDRE SIQUERA, ID. Funcional nº 22484370- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/03/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.892 ANDRE DE OLIVEIRA MENDES, ID. Funcional nº 21834342- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/02/2024.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 60.680 IRAN SILVA DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 23920033- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/08/2022 a 02/10/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.442 EMERSON SANTANA DOS SANTOS LORENA, ID. Funcional nº 22485899- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/07/2024.\r\nId: 2589927\r\n"
        ],
        "2589954": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2024\r\nELAINE CAVALHEIRO CARDOSO TEIXEIRA, ID Funcional 43930999, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Inglês, matrícula 279.044-2 (Prefeitura do Rio de Janeiro). servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 28.08.2024\r\nALEXANDRE RASORI, ID. Funcional 36565210,Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof IEducacao Fisica, matrícula 234.578-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSEBASTIAO PONTES DE SANT ANNA, ID. Funcional 32257740, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\nANDREA DA MOTA CAMARA DOS SANTOS, ID Funcional 42549639, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 696885 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nRACKEL PERALVA MENEZES VASCONCELLOS, ID. Funcional 43490417,Professor Docente I(SEEDUC) e EFE-Professor I Ingles (18H/A), matrícula 00954301 (Prefeitura Municipal de Sao Joao de Barra).\r\nRONALDO SILVA DA CONCEICAO, ID Funcional 41927117, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 275.295-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nHUMBERTO SILVA DE LIMA, ID. Funcional 42028876, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFELIPE SARGES DE LUCA, ID. Funcional 42737290, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 265.393-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOSILEIDE MARIA PINHEIRO BRAGA, ID. Funcional 50233882, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA NEVES, ID. Funcional 41375602, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor II-Matemática, matrícula 1358-1 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\nTHIAGO SOUZA OLIVEIRA LIMA, ID. Funcional: 43494226,18 horas, vínculos 1 e 2.\r\nTHIAGO CARLOS FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 43358381, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 999958-1 (Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Itabapoana).\r\nVITOR BARBOSA RODRIGUES, ID Funcional 36348112, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Geografia), matrícula 6915868 (Município de Mesquita).\r\nGUSTAVO QUINTANILHA PACHECO, ID Funcional 43890989, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDEBORA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 38226740,Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANA BERNARDES V DE R HERSEN MONTEIRO, ID Funcional 42832748, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCHARLENE DE SOUZA PENHA RANGEL, ID Funcional 43855628, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e EFE - Professor I - Matemática, matrícula 24622 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nFABIO JOSE DE ALMEIDA PORTO, ID Funcional 42781299, Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 28639 (Município de Itaboraí).\r\nANA LUCIA SEGADAS VIANNA ABREU, ID Funcional 43489893,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Inglês, matrícula 285737-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOCELAN TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional 43304656, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Matematica - LP, matrícula 10003-0 (Município de Rio das Ostras).\r\nROGERIO COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43700306, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nJULIANA RABELO MARIANI PASSOS VARGAS, ID. Funcional 43802036, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - Portugues, matrícula 9219 (Prefeitura Municipal de Piraí).a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, por incompatibilidade de horário.\r\nId: 2589954\r\n"
        ],
        "2589955": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n8.08.2024\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (81490627).\r\ncom base na análise técnica e jurídica (81694587/81758469).\r\ncom base no parecer da área técnica (81786149/81768766) e parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°81901601).\r\ncom base no parecer da área técnica (81906432/81909377).\r\nId: 2589955\r\n"
        ],
        "2589957": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2021, no valor de R 3.280,34 (três mil e duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), em favor de, CPF: 054.058.257-35, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor NELSON DO CARMO SOARES, identidade funcional nº 4955277/1, falecido em 01/04/2021.\r\nId: 2589957\r\n"
        ],
        "2589958": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). MARCELA BATISTA SOARES, CPF 054.058.257-35, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil e duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2589958\r\n"
        ],
        "2589969": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor Rodrigo Brand Rodrigues, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4395335-2,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, para o TRE-RJ/Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, a contar da data de publicação até o dia 19 de novembro de 2024,e sem ônus para o órgão cessionário, tendo em vista o previsto na Resolução TSE nº 23.523, de 27/06/2017.\r\na cessão do servidor Antônio César Santos de Oliveira, Assistente Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 31516602, matrícula nº 866.932-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Leonardo José Silva GuedesID. Funcional 43815472, Inspetor de Polícia Penal, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2589969\r\n"
        ],
        "2589981": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " \r\nDE 28/08/2024\r\n- NATA OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.147.721-1 - 4.673 dias. ANOTE- SE para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- RICARDO TAVARES NOVO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 4.179.702-7o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n- REGINA CELIA DA FONSECA ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.926.934-2 - o despacho de 01/02/2007, publicado no DORJ n° 028 de 07/02/2007, a averbação de tempo de serviço de 1.081 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do processo E-09/5298/1905/2007, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 2589981\r\n"
        ],
        "2589982": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n/2024\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, Caput, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, CNPJ 02.869.624/0001-75, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\nId: 2589982\r\n"
        ],
        "2589983": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 850/2015 de MARIA CATARINA DOS REIS TEIXEIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2589983\r\n"
        ],
        "2589984": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA COELHO, na qualidade de COTISTA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO RODRIGUES COELHO, ID Funcional nº 6627072 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2589984\r\n"
        ],
        "2589987": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA., no valor total de R 24.341,16 (vinte e quatro mil trezentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos),referente à Aquisição de Refrigeradores, a fim de atender as necessidades da SEPM, Ata de Registro de Preços nº 0425/2023/296100-01 da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2589987\r\n"
        ],
        "2589989": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/08/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79 e com base no art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/21 da Lei e suas alterações, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação. Processo nº SEI- 360343/000563/2023, nos termos do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 2589989\r\n"
        ],
        "2589995": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/08/2024\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório n° 003/2024 que tem por objeto a “elaboração de projeto e execução de obras para a implantação de edificação para a Divisão de Saúde Operacional no Complexo do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Almirante Frontin, 144 e 628, no bairro de Ramos”. o objeto supramencionado à empresa FB Serviços e Comércio Ltda., CNPJ 39.809.600/0001-30 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 24/06/2024 (77514621), no valor de R 8.568.000,00 (oito milhões quinhentos e sessenta e oito mil reais) e o Procedimento Licitatórion° 003/2024.\r\nId: 2589995\r\n"
        ],
        "2590015": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV/CPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao I CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao RCECS/RPMONT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à FAZ MARAMBAIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/08/2024.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV/CPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao I CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao RCECS/RPMONT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à FAZ MARAMBAIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1ªCIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM. \r\n*Omitidos no D.O. de 29/08/2024.\r\nId: 2590015\r\n"
        ],
        "2590029": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nApós análise da instrução processual e visando dar cumprimento aos mandamentos legais, AUTORIZO a contratação direta por processo eletrônico de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 72, inciso VIII, c/c o artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, inscrita sob o CNPJ n° 28.196.889/0001-43, no valor total de R 1.728,00 (um mil setecentos e vinte oito reais), relativos a contratação de prestação de serviços de emissão de apólices para cobertura securitária (seguro) de Vida e Acidentes Pessoais Coletivo para os estagiários vinculados aos programas de qualificação da SEFAZ/RJ.\r\nId: 2590029\r\n"
        ],
        "2590030": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n27/08/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CONPLAN Empreendimentos e Serviços LTDA., no valor de R 81.300,23 (oitenta e um mil e trezentos reais e vinte e três centavos), Nota Fiscal nº 727, referente ao reajuste da 3ª Medição, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, relativo às Obras \r\ncom vistas à pavimentação, recapeamento e serviços intrínsecos necessários no Município de Conceição de Macabú/RJ, conforme Contrato nº 059/2023.\r\nId: 2590030\r\n"
        ],
        "2590036": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2024\r\no Abono Permanência, requerido pelo servidor JORGE DANIEL DA SILVA SARDINHA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 20438362, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 15.08.2021. \r\n.08.2024\r\no Abono Permanência, requerido pela servidora EUNICE CASTRO NASCIMENTO, Técnica de Enfermagem, Id Funcional nº 21134561, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 15.01.2020. \r\nId: 2590036\r\n"
        ],
        "2590037": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.08.2024 \r\n\r\nDENIRA VIEIRA DOS SANTOS, Id Funcional nº 21135789 - 03 meses de licença especial, período base de 23.02.2018 a 21.02.2023. \r\nId: 2590037\r\n"
        ],
        "2590042": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/08/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa ENGEFORMA Construções e Serviços LTDA., no valor de R R 71.670,01 (setenta e um mil seiscentos e setenta reais e um centavo), Nota Fiscal nº 202400000000019, referente ao Reajuste da 10ª Medição de serviços, no período de 01/10/23 a 30/11/23, relativo às Obras de Recuperação de 67 Blocos com 1340 apartamentos do Conjunto Habitacional Alair Pires, localizado na Rua Alair Pires s/nº, Bairro Brasilândia, Município de São Gonçalo/RJ, conforme Contrato nº 99/2022.\r\nId: 2590042\r\n"
        ],
        "2590052": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n26/08/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa ENGEFORMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 149.876,65 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), Nota Fiscal nº 202400000000023, referente à 6ª Medição de Reajuste, no período de 01/06/2024 a 30/06/2023, relativo às obras de recuperação do Conjunto Habitacional Alair Pires, localizado na Brasilândia, São Gonçalo - RJ, conforme Contrato nº 099/2022.\r\nId: 2590052\r\n"
        ],
        "2590062": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n26/08/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa ENGEFORMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 33.932,48 (trinta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), Nota Fiscal nº 202400000000018, referente à 9ª Medição de Reajuste, no período de 01/09/2024 a 30/09/2023, relativo às obras de recuperação do Conjunto Habitacional Alair Pires, localizado na Brasilândia, São Gonçalo - RJ, conforme Contrato nº 099/2022.\r\nId: 2590062\r\n"
        ],
        "2590063": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ACASSIA JUNIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.846-1, Id. nº 3780188-0, período base de 09/05/2019 a 08/05/2024.\r\n- ALINE ESCOCARD SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.026-1, Id. nº 6419836, período base de 16/07/2019 a 15/07/2024.\r\n- ANA PAULA FREITAS PEDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.287-7, Id. nº 3741405-4, período base de 18/08/2017 a 17/08/2022.\r\n- ANDREA RANGEL SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.920.910-7, Id. nº 3745684-9, período base de 27/01/2019 a 26/01/2024.\r\n- CARLOS JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.121-3, Id. nº 5023393-9, período base de 07/01/2019 a 06/01/2024.\r\n- DÉBORA DE SOUZA LICASSALI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.335-5, Id. nº 3392803-7, período base de 26/07/2019 a 25/07/2024.\r\n- DÉBORA DE SOUZA LICASSALI, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.670-7, Id. nº 3392803-7, período base de 26/07/2019 a 25/07/2024.\r\n- DÉBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.793-5, Id. nº 3394328-1, período base de 17/07/2018 a 16/07/2023.\r\n- DÉBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0.945.474-5, Id. nº 3394328-1, período base de 16/09/2018 a 15/09/2023.\r\n- FLÁVIA DE SOUZA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.081-4, Id. nº 4367854-8, período base de 12/11/2018 a 11/11/2023.\r\n- GILTÁCIA DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.918.493-8, Id. nº 4209106-3, período base de 29/04/2019 a 28/04/2024.\r\n- GILTÁCIA DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.943.617-1, Id. nº 4209106-3, período base de 29/04/2019 a 28/04/2024.\r\n- HILANA ZANIBONI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.043.125-8, Id. nº 4396258-0, período base de 20/06/2018 a 18/08/2023.\r\n- JOSÉ ROBERTO BASTOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.519-0, Id. nº 4315461-1, período base de 28/08/2018 a 26/10/2023.\r\n- LÉA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.254.782-6, Id. nº 3787873-5, período base de 29/05/2019 a 28/05/2024.\r\n- LUCIANE PESSANHA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.049-6, Id. nº 3517774-8, período base de 19/02/2019 a 25/02/2024.\r\n- MAGNO MACHADO PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.378-7, Id. nº 4387936-5, período base de 14/07/2015 a 13/07/2020.\r\n- MÁRCIO FILLIPE MOREIRA VENTURA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.962.010-5, Id. nº 4385618-7, período base de 13/05/2019 a 12/05/2024.\r\n- MARGARETH MOREIRA MANHÃES, Prof. A. A. E. II, mat. nº 0.161.731-5, Id. nº 8726167, período base de 11/07/2019 a 24/03/2024.\r\n- MARIA CARLA FORTUNATO RODRIGUES DA PENHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.812-2, Id. nº 5076449-7, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MARILZA CASTELLO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.001.330-9, Id. nº 3387864-1, período base de 10/07/2019 a 08/08/2024.\r\n- NAJARA DOS SANTOS PESSANHA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.059.764-5, Id. nº 4148650- 1, período base de 02/04/2019 a 01/04/2024.\r\n- NÍVEA MARIA DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.844.641-1, Id. nº 3765337-7, período base de 15/05/2018 a 12/06/2023.\r\n- PATRÍCIA CUNHA DE MAGALHÃES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.839.056-9, Id. nº 3851254-8, período base de 11/08/2019 a 10/08/2024.\r\n- REGINA RIBEIRO MERLIM, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.910-7, Id. nº 3741198-5, período base de 23/12/2018 a 22/12/2023.\r\n- ROSINETE FRANÇA DOS SANTOS RAYMUNDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.368-5, Id. nº 3767902-3, período base de 24/07/2019 a 23/07/2024.\r\n- ROSSANA RAMOS ROBAINA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.945.072-7, Id. nº 4329401-4, período base de 14/05/2019 a 13/05/2024.\r\n- ROZANE MEDEIROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.075.525-0, Id. nº 4454773-0, período base de 26/01/2015 a 25/01/2020.\r\n- TERESA MÁRCIA GARCIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.815.499-9, Id. nº 3667226-2, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- TEREZA CRISTINA ARANTES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.269-0, Id. nº 4044731- 6, período base de 22/10/2008 a 30/12/2013.\r\n- TEREZA CRISTINA ATAÍDE DO NASCIMENTO CRUZ, Servente, mat. nº 5.020.757-0, Id. nº 3388045-0, período base de 05/08/2019 a 04/08/2024.\r\n- ALESSANDRA SANT ANNA LÍRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.043.116-7, Id. nº 5015077-4, períodos base de 20/06/2013 a 19/06/2018 e de 20/06/2018 a 19/06/2023.\r\n- ALINE MARTINS CALDAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.958.286-7, Id. nº 4375157-1, períodos base de 02/02/2010 a 01/02/2015 e de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- LARA GONÇALVES PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.952.662-5, Id. nº 6408338, períodos base de 05/04/2014 a 23/05/2019 e de 24/05/2019 a 12/07/2024.\r\n- LIA MÁRCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCÂNTARA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.929.623-7, Id. nº 3443123-3, períodos base de 09/06/2012 a 23/07/2017 e de 24/07/2017 a 23/07/2022.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.926.536-4, Id. nº 4254537-4, períodos base de 06/02/2011 a 19/02/2016 e de 20/02/2016 a 19/02/2021.\r\n- MARICY ALVES GADIOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.028.274-3, Id. nº 5005869-0, períodos base de 20/04/2012 a 04/05/2017 e de 05/05/2017 a 04/05/2022.\r\n- ROSELY DO ESPÍRITO SANTO, Merendeira, mat. nº 5.005.752-0, Id. nº 3393357-0, períodos base de 31/07/2013 a 30/07/2018 e de 31/07/2018 a 14/08/2023.\r\n- SORAYA AZEREDO PEREIRA FERES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.965.306-4, Id. nº 4388769-4, períodos base de 18/10/2011 a 28/12/2016 e de 29/12/2016 a 12/04/2022.\r\n- FABIANA DE SOUSA SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.891.243-8, Id. nº 5706769, períodos base de 29/08/2008 a 28/08/2013; 29/08/2013 a 28/08/2018 e de 29/08/2018 a 28/08/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SIMARA MARQUES DE SOUZA MINEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.888-7, Id. nº 4039922-4, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004; 07/04/2004 a 06/04/2009; 19/11/2013 a 29/01/2019 e de 30/01/2019 a 19/04/2024. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANAJARA NEVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.911.265-7, Id. nº 4137389-8.\r\n- LAYZA MENDES BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.148-4, Id. nº 5024467-1.\r\n- ALESSANDRA DE PAULA ABREU E OLIVEIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.937-5, Id. nº 3388114-6.\r\n- CARLA DE MENEZES SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.838.261-6, Id. nº 4042387-5.\r\n- SONIA MARCIA MENEZES SOUZA WETTERLING, Prof. Doc. I, mat. nº 0.929.032-1, Id. nº 4258932-0.\r\n- SONIA MARCIA MENEZES SOUZA WETTERLING, Prof. Doc. I, mat. nº 0.945.865-4, Id. nº 4258932-0.\r\nDE 29/08/2024\r\n- VIVIANE BARCELOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.135-4, Id. nº 3785545-0, períodos base de 15/12/1994 a 14/12/1999; 14/02/2003 a 13/02/2008; 14/02/2008 a 13/02/2013 e de 14/02/2013 a 13/02/2018. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\no despacho de 11/06/2024, publicado no D.O. de 14/06/2024, que concedeu 15 (quinze) meses de licença especial em favor da servidora VIVIANE BARCELOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.135-4, ID. nº 3785545-0.\r\nId: 2590063\r\n"
        ],
        "2590079": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n26/08/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa ENGEFORMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 32.915,81 (trinta e dois mil, novecentos e quinze reais e oitenta e um centavos), Nota Fiscal nº 202400000000021, referente à 11ª Medição de Reajuste, no período de 01/12/2024 a 12/12/2023, relativo às obras de recuperação do Conjunto Habitacional Alair Pires, localizado na Brasilândia, São Gonçalo - RJ, conforme Contrato nº 099/2022.\r\nId: 2590079\r\n"
        ],
        "2590080": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/08/2024\r\npela nulidade do benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2016, conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 81478610, 81496142 e 81916287.\r\nId: 2590080\r\n"
        ],
        "2590083": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/08/2024\r\n- MARIA DAS GRAÇAS OCHIONI VARGAS, Auxiliar de Biblioteca, mat. nº 5.006.303-1, período base de 11/07/2019 a 10/07/2024.\r\n- CARLOS HENRIQUE JARDIM DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.658-5, período base de 17/09/2018 a 16/09/2023.\r\n- MAZURQUIER BATISTA RIBEIRO, Zelador, mat. nº 5.005.304-0, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- NEUSELINA SCHELK DOS REIS, Merendeira, mat. nº 5.012.455-1, período base de 03/05/2019 a 02/05/2024.\r\n- TEREZINHA HELENA RIDOLFI, Servente, mat. nº 5.012.500-4, período base de 21/06/2019 a 20/06/2024.\r\n- SUELI DOS SANTOS VEIGA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.027-1, período base de 12/08/2019 a 11/08/2024.\r\n- ALTACIR ROBERTO BRAZ, Encarregado, mat. nº 5.019.603-9, período base de 12/05/2019 a 11/05/2024.\r\n- CARMEN CARNEIRO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.012.467-6, período base de 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\n- MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA GOMES, Servente, mat. nº 5.004.185-4, período base de 05/03/2019 a 04/03/2024.\r\n- MARIA JOSÉ DA SILVA RAMOS SILVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.012.496-5, período base de 19/05/2019 a 18/05/2024.\r\n- MARIA APARECIDA CARVALHO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.012.342-1, período base de 03/03/2019 a 02/03/2024.\r\n- PÂMELLA WERNECK RAGOSO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.534-1, período base de 06/12/2018 a 05/12/2023.\r\n- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Zelador, mat. nº 5.012.480-9, período base de 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\n- JAQUELINE RODRIGUES PINTO, Merendeira, mat. nº 5.012.415-5, período base de 21/04/2019 a 20/04/2024.\r\n- TOBIAS DE ASSIS RICARDO, Prof. Doc.I, mat. nº 3.064.988-3, período base de 16/08/2019 a 15/08/2024.\r\n- ADRIANA MATTOS MEDEIROS LOPES, Prof. Doc.II, mat. nº 5.012.089-8, período base de 15/08/2019 a 14/08/2024.\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prof. Doc.I, mat. nº 839.179-9, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- SÁVIO CUTRIM DA CUNHA TOMASSINI, Prof. Doc.I, mat. nº 927.749-2, período base de 07/03/2016 a 06/04/2021.\r\n- JOSÉ ANTONIO FONTOURA XAVIER, Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.448-6, período base de 18/04/2019 a 17/04/2024.\r\n- ALBERTO OLIVEIRA BERÇOT, Prof. Doc. I, mat. nº 3.060.973-9, período base de 15/04/2019 a 14/04/2024.\r\n- SÁVIO CUTRIM DA CUNHA TOMASSINI, Prof. Doc. I, mat. nº 964.224-0, período base de 16/07/2015 a 15/07/2020.\r\n- RUDYMILLA CUNHA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.199-6, período base de 03/08/2019 a 02/08/2024.\r\n- MARIA SYLVIANNE DE PAULA HONÓRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.644-1, período base de 20/08/2015 a 19/08/2020.\r\n- EDILENE TORRES MANGARAVITI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.148-4, período base de 15/09/2017 a 07/10/2021.\r\n- NILCEA MENEGAT ALVES SOUZA, Servente, mat. nº 5.001.272-3, período base de 23/04/2019 a 22/04/2024.\r\n- WEVERTON PINHEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.478-7, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- ROBSON RABELLO DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.406-4, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- HÉLDER NARA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.931-9, período base de 26/05/2018 a 24/06/2023.\r\n- MATEUS FERNANDES VERDAN, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.706-6, período base de 26/10/2015 a 23/01/2021.\r\n- ANA PAULA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.348-4, período base de 14/05/2019 a 13/05/2024.\r\n- EDNA LANES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.525-6, período base de 04/06/2018 a 03/06/2023.\r\n- PATRICIA HELEN DA SILVA RICARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.710-1, período base de 17/07/2019 a 15/08/2024.\r\n- MÁRCIA HELENA DA SILVA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.487-3, período base de 10/08/2019 a 09/08/2024.\r\n- VALDINEA XAVIER ALVES, Servente, mat. nº 5.005.671-2, período base de 02/06/2019 a 03/07/2024.\r\n- ELIZABETH DINIZ SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.001-7, período base de 18/02/2019 a 17/02/2024.\r\n- SUELY IZABEL MOREIRA BARROS, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.422-3, período base de 16/08/2019 a 15/08/2024.\r\n- GLEICINARA MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.464-6, período base de 04/02/2016 a 03/02/2021.\r\n- FABIANO ROMERO BARBOSA CONRRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.359-7, período base de 04/02/2016 a 05/03/2021.\r\n- LÍVIA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.050.764-4, período base de 01/12/2018 a 08/12/2023.\r\n- LÍVIA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.808-9, período base de 01/12/2018 a 08/12/2023.\r\n- GLEISIANI DE FÁTIMA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.547-6, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- PÂMILA CAMILA ALMEIDA FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.885-1, período base de 04/02/2016 a 03/02/2021.\r\n- JÚLIO CÉSAR DE SOUZA RESENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.955-5, período base de 04/02/2016 a 03/02/2021.\r\n- JAQUELINE DA SILVA BARBOZA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 936.061-1, período base de 08/06/2017 a 07/06/2022.\r\n- JAQUELINE DA SILVA BARBOZA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.466-9, período base de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- MARIA LUIZA NASCIMENTO FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.021.157-2, período base de 05/05/2018 a 04/05/2023.\r\n- GLAUCIELY VIEIRA DO AMARAL DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.890-2, período base de 14/04/2019 a 05/05/2024.\r\n- FRANCISCO JÚNIOR DE SOUZA ORNELLAS, Agente de Segurança Socioeducativa, mat. nº 835.841-8, período base de 27/08/2019 a 26/08/2024.\r\n- CLEITOR GOMES MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.966-9, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- MARCELO ANTONIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.331-7, período base de 10/08/2019 a 09/08/2024.\r\n- MARCO AURÉLIO BOTELHO TOSTES, Prof. Doc.I, mat. nº 831.118-5, período base de 08/04/2018 a 07/04/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA SILVANIA ALMENARA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.012-1, período base de 16/06/2014 a 29/06/2019 e de 30/06/2019 a 13/08/2024.\r\n- MARLI BELARMINA AUGUSTINHO GARCIA, Merendeira, mat. nº 5.012.282-9, período base de 02/04/2014 a 01/04/2019 e de 02/04/2019 a 01/04/2024.\r\n- KELI CRISTINA AMANCIO MADEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.944-0, período base de 25/10/2010 a 24/10/2020.\r\n- SOLANGE MARIA BALDUCI LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.033.526-9, período base de 05/11/2012 a 04/11/2022.\r\n- GLEICINARA MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.794-5, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015 e de 04/02/2016 a 03/02/2021.\r\n- GEAN JONY NOGUEIRA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.111-3, período base de 26/08/2011 a 25/08/2016 e de 26/08/2016 a 24/10/2021.\r\n- ROSEMARY JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 188.658-9, período base de 09/07/2013 a 08/07/2018 e de 09/07/2018 a 08/07/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MÔNICA ALVES FREITAS TINOCO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.086-8, período base de 04/09/2007 a 03/09/2022.\r\n- JOCILAINE PEREIRA CURSO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.217-1, período base de 26/02/2007 a 25/04/2012; 26/04/2012 a 25/04/2017; 26/04/2017 a 26/04/2022.\r\n- ZECRILDO IBRAHIM DOS SANTOS JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 940.290-0, período base de 26/02/2008 a 25/02/2023.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDRÉA FRANÇA VASCONCELOS OLIVEIRA, Professor Docente II, Identidade Funcional no 34067930.\r\nCATIA TEREZA ROHEM DA SILVA PINTO, Professor Docente II, Identidade Funcional no 35517840.\r\nVÂNIA GLÓRIA ROCHA MOREIRA PADILHA, Professor Docente I, Identidade Funcional no 40068641.\r\nERIKA VIEIRA AZEVEDO, Professor Docente I, Identidade Funcional no 50165011.\r\nRAQUEL FERREIRA PINHEIRO FAUSTINO, Professor Docente I, Identidade Funcional no 44216041.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- HILMARA SANTIAGO GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.575-6, ID 33840962, o servidor FAZ JUS à concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial relativos aos períodos de 05/03/1994 a 04/03/1999; 05/03/1999 a 28/04/2004; 29/04/2004 a 17/07/2009; 18/07/2009 a 11/08/2014; 12/08/2014 a 11/08/2019 e de 12/08/2019 a 11/08/2024, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- NEIMAR SALGADO DE SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.036.951-6, ID 50107429, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos aos períodos de 01/02/2013 a 31/01/2023, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/04/2024\r\nPÁGINA 27- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/10300547/1999\r\nOnde se lê: ...período base de 07/03/2014 a 06/04/2019...\r\nLeia-se: ...período base de 07/03/2014 a 06/03/2019...\r\nD.O. DE 08/08/2024\r\nPÁGINA 16 - 1a COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/057845/2024\r\nOnde se lê: ...MÔNICA ALVES FREITAS...\r\nLeia-se: ...MÔNICA ALVES FREITAS TINOCO...\r\nD.O. DE 15/08/2024\r\nPÁGINA 12 - 1a COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/066772/2024\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 5.078.422-6...\r\nLeia-se: ...matrícula 3.085.811-2...\r\nId: 2590083\r\n"
        ],
        "2590089": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\n.08.2024\r\na disposição do 3º SGT PM RG 88.020 BRUNO IZIDORO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 4ºUPP/16ºBPM, para Prefeitura Municipal de Itaguaí, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 79.131 WELLINGTON MAURÍCIO SANTOS GONÇALVES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20ºBPM, para o Instituto Rio Metrópole, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto n º48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 91.526 ELIAS DE FREITAS BARRETO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31ºBPM, para o Instituto Rio Metrópole, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto n º48.259/2022.\r\nId: 2590089\r\n"
        ],
        "2590091": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\n.08.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2590091\r\n"
        ],
        "2590095": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " DO\r\nESTADO\r\n.08.2024\r\nA DÍVIDA em favor do servidor LUCAS RANIERE MUNIZ ALONSO - Id. Funcional n° 5073489-0, referente à realização de Operação Lei Seca, relativo aos períodos 10/10/2019 a 11/10/2019, 13/10/2019 a 14/10/2019, 17/10/2019 a 18/10/2019, 19/10/2019 a 20/10/2019, 20/10/2019 a 21/10/2019, 21/10/2019 a 22/10/2019, 22/10/2019 a 23/10/2019, 24/10/2019 a 25/10/2019, 26/10/2019 a 27/10/2019, 27/10/2019 a 28/10/2019, 28/10/2019 a 29/10/2019, 30/10/2019 a 31/10/2019, 31/10/2019 a 01/11/2019, 04/11/2019 a 05/11/2019, 06/11/19 a 07/11/19, 07/11/2019 a 08/11/2019, 08/11/2019 a 09/11/2019, 10/11/2019 a 11/11/2019, 11/11/2019 a 12/11/2019, 14/11/2019 a 15/11/2019, 17/11/2019 a 18/11/2019, 19/11/2019 a 20/11/2019, 20/11/2019 a 21/11/2019, 21/11/2019 a 22/11/2019, 23/11/2019 a 24/11/2019, 24/11/2019 a 25/11/2019, 27/11/2019 a 28/11/2019, 28/11/2019 a 29/11/2019, 30/11/2019 a 01/12/2019, 01/12/2019 a 02/12/2019, 05/12/2019 a 06/12/2019, 07/12/2019 a 08/12/2019, 08/12/2019 a 09/12/2019, 10/12/2019 a 11/12/2019, 15/12/2019 a 16/12/2019, 16/12/2019 a 17/12/2019, 19/12/2019 a 20/12/2019, 22/12/2019 a 23/12/2019, 28/12/2019 a 29/12/2019, 29/12/2019 a 30/12/2019, 30/12/2019 a 31/12/2019, 31/12/2019 a 01/01/2020, no valor de R 9.849,00 (nove mil oitocentos e quarenta e nove reais).\r\nA DÍVIDA em favor da servidora LILIAN DE CASTRO NUNES, Id. Funcional n° 5029885-2, relativo aos gastos com tratamento de saúde, em virtude de acidente de trabalho, sofrido em 21/10/2022, a bordo do veículo oficial do Detran, no valor de R 1.806,90 (um mil oitocentos e seis reais e noventa centavos).\r\nId: 2590095\r\n"
        ],
        "2590096": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUIS CARLOS DA SILVA DA CONCEICAO, registro 4181140979, levando-se em consideração o prazo de dois anos e oito meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 23/11/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pelo servidor WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, Id. Funcional nº 50264869, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5.146/1981.\r\na submissão do condutor Wellington Fidelis, registro 04300738847, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2590096\r\n"
        ],
        "2590104": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE\r\nINTERESSE SOCIAL\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa ENGEFORMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 52.570,12 (cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta reais e doze centavos), Nota Fiscal nº 202400000000017, referente à 8ª Medição de Reajuste, no período de 01/08/2024 a 31/08/2023, relativo às obras de recuperação do Conjunto Habitacional Alair Pires, localizado na Brasilândia, São Gonçalo - RJ, conforme Contrato nº 099/2022.\r\nId: 2590104\r\n"
        ],
        "2590112": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\n.08.2024\r\n\r\nà CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A, inscrita sob o CNPJ nº 66.970.229/0011- 39, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.100.000,00 (dois milhões cem mil reais), referente ao Projeto “EQUIPE DE ALTO RENDIMENTO DO RIO DE JANEIRO”, do proponente TM ESPORTES LTDA - CNPJ nº 41.302.235/0001-15.\r\nId: 2590112\r\n"
        ],
        "2590115": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO O RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n26/08/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa ENGEFORMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 52.971,74 (cinquenta e dois mil, novecentos e se tenta e um reais e setenta e quatro centavos), Nota Fiscal nº 202400000000016, referente à 7ª Medição de Reajuste, no período de 01/07/2024 a 31/07/2023, relativo às obras de recuperação do Conjunto Habitacional Alair Pires, localizado na Brasilândia, São Gonçalo - RJ, conforme Contrato nº 099/2022.\r\nId: 2590115\r\n"
        ],
        "2590128": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nTRATIVA\r\nSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nEDUARDO PESSANHA CAMPOS, Assist. Executivo, ID Funcional n° 50273469/1, mat. nº 3.060.134-8, período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\nMARIANA HAMMES GONCALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43824048/1, mat. nº 961.109-6, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nALEINA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 33036543/2, mat. nº 945.121-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nSILVIA ANACLETO CANDIDO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50317660/1, mat. nº 3.065.817-3, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- NAGELA CALIL DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50317350/1, mat. nº 3.065.740-7, período base de 16/05/2019 a 29/05/2024.\r\n- ADRIANA SAIKALI, Prof. Doc. I, ID Funcional n°32734263/2, mat. nº 951.581-8, período base de 07/06/2019 a 06/06/2024.\r\nRICARDO LUIS DUARTE SENRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42493510/2, mat. nº 946.106-2, período base de 30/10/2018 a 13/11/2023.\r\nERICA APARECIDA PEREIRA ARAGAO MARTINS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41944089/5, mat. nº 940.797-4, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\nALICINEA FAUSTINO REIS LOPES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36140163/1, mat. nº 5.011.652-4, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\nAMANDA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50327968/1, mat. nº 3.067.982-3, período base de 16/06/2019 a 25/06/2024.\r\nGILIZA BONFIM DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43744699/2, mat. nº 966481-4, período base de 20/11/2015 a 19/11/2020.\r\nNADIA DANTAS DA SILVA AUGUSTO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36700266/1, mat. nº 839.562-6, período base de 23/08/2019 a 22/08/2024.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRENATA MOEBUS DA VEIGA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43910149/1, mat. nº 965.636-4, período base de 17/09/2010 a 16/09/2015 e de 27/07/2016 a 10/08/2021.\r\nDAIANE GARRIDO MOREIRA, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50302280/1, mat. nº 3.0637.060, período base de 30/05/2014 a 29/05/2019 e de 30/05/2019 a 28/06/2024.\r\nLEONARDO AMARAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40565912/2, mat. nº 845.182- 5, período base de 10/09/2009 a 09/09/2014 e de 04/07/2019 a 08/07/2024.\r\n- RITA DE CASSIA DE SOUZA PIRES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36659878/1, mat. nº 186.078-2, período base de 01/12/2013 a 30/11/2018 e de 01/12/2018 a 30/11/2023.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nNEUZELI LOPES DOS SANTOS MORAES, Prof. Doc. I, ID 41819950/3, mat. nº 914.939-4. \r\n- LUANA SANTOS DE SOUZA AREAS, Prof. Doc. I, ID 43829740/1, mat. nº 961235-9. \r\nPATRICIA SANTIAGO WERNECK, Prof. Doc. I, ID 43282040/1, mat. nº 943347-5.\r\nCELINA TEREZA BEER FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 42615046/2, mat. nº 942976-2.\r\nCELINA TEREZA BEER FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 42615046/3, mat. nº 968175-0.\r\nId: 2590128\r\n"
        ],
        "2590129": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CASC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\nDO DIRETOR \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\ncom base no De creto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CASC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.08.2024.\r\nId: 2590129\r\n"
        ],
        "2590130": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de KITS de LANCHES, para execução do Projeto \"CINE PIPOCA FUNARJ\", aos espectadores do CINE FUNARJ (Jacarezinho) e CINE FUNARJ PPG (Pavão, Pavãozinho e Cantagalo), atividade integrante do Programa Cidade Integrada, HOMOLOGO o presente certame a EMPRESA ALFA OMEGA COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ de nº 38.049.448/0001-72, no valor global de R 131.918,80 (cento e trinta e um mil novecentos e dezoito reais e oitenta centavos), conforme informado no documento SEI-Nº 81901145.\r\nId: 2590130\r\n"
        ],
        "2590143": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE \r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n27/08/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CONPLAN Empreendimentos e Serviços LTDA, no valor de R 71.291,14 (setenta e um mil duzentos e noventa e um reais e quatorze centavos), Nota Fiscal n.º 728, referente ao Reajuste da 4ª Medição, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, relativo às Obras com vistas à pavimentação, recapeamento e serviços intrínsecos necessários no Município de Conceição de Macabú/RJ, conforme contrato N.º 059/2023.\r\nId: 2590143\r\n"
        ],
        "2590144": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias de licenças não usufruídas, em favor do ex-servidor CESAR DE OLIVEIRA FLORIM, Id. Funcional nº 2715475-0, que foi detentor do cargo Porteiro e a dívida, de acordo com a Certidão 2/2024, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 10.860,18 (dez mil oitocentos e sessenta reais e dezoito centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2590144\r\n"
        ],
        "2590145": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa : B.C.C.COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.141.328/0001-75, referente à Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 54.952,57 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), Ata de Registro de preço SRP nº 0050/2023/510100-01, PE - SRP nº 040/2023\r\nId: 2590145\r\n"
        ],
        "2590147": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de CLAUDIO PAULINO DE OLIVEIRA, matr. nº 42.228-7, Técnico Universitário Superior/Arquivista, no período de 14/10/2024 a 18/10/2024, para participação no evento \"10º Congresso Nacional de Arquivologia\", em Salvador, Bahia.\r\no afastamento de ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33.267-6, Professor Associado, no período de 23/10/2024 a 26/10/2024, para participação no evento \"72º Fórum Nacional de Reitores e Reitoras da ABRUEM\",em Palmas, Tocantins.\r\no afastamento de MONICA CRISTINA CELESTINO DOS SANTOS, matr. nº 40808-8, Técnico Universitário II, no período de 24/11/2024 a 28/11/2024, para participação no evento“25º Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais\", em Fortaleza, Ceará.\r\nId: 2590147\r\n"
        ],
        "2590149": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na acumulações de cargos dos servidores relacionados abaixo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012:\r\nFÁBIO TRAJANO VIEIRA, Técnico Universitário Superior/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.352-5 - UERJ e Segundo Sargento (Técnico em Enfermagem), matr. nº 06.0287-05 - Marinha do Brasil.\r\nEDINEIDE LIVRAMENTO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.539-7 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1736130 - Ministério da Saúde.\r\nSILVANA XAVIER SOUZA LEÃO PORTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.536-3 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 293.192-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nDIEGO DA COSTA PINHEIRO SOUSA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.454-9 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 3009966 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nNATALIA SANTANA KAPPLER FERREIRA, Técnico Universitário Superior/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.561-1 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1437849 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói.\r\nPALOMA DE SOUZA PIMENTA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.543-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1685263 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nSABRINA MEDEIROS DE ARAUJO VIEIRA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.542-1 - UERJ e Cabo BM Técnico em Enfermagem, matr. nº 3071793-8 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDEYLAINE LOURENÇO PACHECO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.563- 7 - UERJ e 1º Tenente Temporário Enfermeiro, matr. nº 5131132-1 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANDREIA DA COSTA SOARES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.471-3 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 4502657 - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\nLUIZA MOTA DOS REIS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.540-5 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 230303559 - Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\na publicação de ilicitude da acumulação de cargos de THAYNÁ DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.117-2 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 3141019 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012, publicado no Diário Oficial de 05/07/2024, página 29, 3ª coluna.\r\na inclusão dos servidores relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nERICK ESTEVES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.571-0.\r\nPATRICK CARVALHO NOBRE, Professor Adjunto, matr. nº 42.632-0.\r\nMARIA DE FATIMA LINS BARBOSA DE PAIVA ALMEIDA, Professor Associado matr. nº 34.507- 4.\r\nGLAUCO JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 38.151-7.\r\nLEANDRO DOS SANTOS LIMA HOHL, Professor Adjunto, matr. nº 42.532-2.\r\nALESSANDRA DE CARVALHO REIS, Professor Adjunto, matr. nº 42.631-2.\r\nDANIEL DA SILVA GRANADEIRO, Professor Adjunto, matrícula UERJ nº 41.947-3.\r\nANA CAROLINA DUTRA TAVARES , Professor Adjunto, matrícula nº 42.648-6.\r\nBRUNA DA PENHA DE MENDONÇA COELHO, Professor Adjunto, matrícula nº 42.575-1.\r\nBEATRIZ JUNQUEIRA DE SOUZA, Professor Adjunto, matrícula nº 42.630-4.\r\nVERA LIGIA VIEIRA MENDES SOVIERO, Professor Associado, matrícula UERJ nº 33.392-2.\r\nJOILSON SANTANA MARQUES JÚNIOR, Professor Adjunto, matrícula UERJ nº 42.462-2.\r\nId: 2590149\r\n"
        ],
        "2590150": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por FABIO RIBEIRO DOS SANTOS, matr. nº 42.314-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/2007 a 31/03/2009, 01/03/2023 a 19/01/2024, totalizando 1.108 dias de exercício, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, nos períodos de 15/07/2015 a 30/04/2017, 22/01/2021 a 27/02/2023, totalizando 1.423 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ADRIANA GONÇALVES DE ARAUJO, matr. nº 42.560-3, à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no período de 21/11/2013 a 19/05/2024, totalizando 3.833 dias de exercício.\r\n, o tempo\r\nde serviço e contribuição prestado por ANA BEATRIZ DE MENEZES SANTORO, matr. nº 40.818-7, em atividades vinculadas ao INSS, \r\nno período de 01/08/2012 a 07/03/2013, totalizando 219 dias de \r\nexercício.\r\nId: 2590150\r\n"
        ],
        "2590159": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n29.08.2024 \r\n, a contar do dia 29/08/2024, o Servidor: 3° Sgt BM Q06/Axe/08 , RG: 42.484, na função de Fiscal, em substituição ao Servidor: MAJ BM QOS/Enf/02 RG 30721, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 093/2024, oriundo do processo SEI- 270006/006919/2024, firmado com a empresa MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. A referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/006919/2024 e SEI-270003/002568/2024.\r\nId: 2590159\r\n"
        ],
        "2590171": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\nDE 28/08/2024\r\n- JANAINA ARAGÃO DA SILVA MEIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.032.960-0 - 3.024 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2590171\r\n"
        ],
        "2590209": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPACTUA A PROPOSTA Nº 91209724003 REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POSTO DE URGÊNCIA DE PORCIÚNCULA, SOB O CNES Nº 2272210, NO VALOR DE R 1.916.400,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ.\r\n, no uso de suas atribuições e;\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;\r\n- a Portaria GM/MS nº 3.283, de 07 de março de 2024 que Dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema único de Saúde (SUS), em 2024;\r\n- a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula através do Ofício GAB/SMS nº 81/2024 de 30 julho de 2024;\r\n- a documentação anexada no processo SEI 080001/022961/2024;\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08/08/2024.\r\n- Pactua a Proposta nº 91209724003 referente à Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Unidade de Atendimento Dr. Antônio Monteiro - sob o CNES nº 2272210, no valor de R 1.916.400,00 (um milhão novecentos e dezesseis mil e quatrocentos reais), localizado no município de Porciúncula/RJ, que visa a construção de um centro cirúrgico com 02 (dois) leitos para ampliar os serviços de cirurgia geral (01 leito) e cirurgia obstétrica (01 leito).\r\n.\r\n- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2024\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\nPresidente\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no DOERJ de 13/08/2024.\r\nId: 2590209\r\n"
        ],
        "2590210": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE 28/08/2024\r\n- RAQUEL PEREIRA MAIA, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 32333374 - Vínculo 02, matrícula nº 863173-1. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2590210\r\n"
        ],
        "2590213": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 020/24, para aquisição de ESTANTE, USO GERAL, MATERIAL: AÇO, MODELO: ABERTA, DIMENSÕES (L X A X P): 0,92 X 1,98 X 0,60 CM, QUANTIDADE DIVISÕES: 06 (item 01), em favor da empresa HBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, perfazendo o valor total de R 1.347.080,00 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil oitenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2590213\r\n"
        ],
        "2590236": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.08.2024\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 15 a 22 de setembro de 2024, em face do servidor RODRIGO MARTINS DE SOUZA, Id. Funcional 51505193, vínculo 01, que irá participar do “Huawei Connect 2024”, no Shanghai World Expo Exhibition & Convention Center e no Shanghai Expo Center, Shanghai, China.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 15 a 22 de setembro de 2024, em face do servidor FELIPE JOSE AUGUSTO, Assistente Executivo, Id. Funcional 50139673, vínculo 01, matrícula 3041363-7, que irá participar do “Huawei Connect 2024”, no Shanghai World Expo Exhibition & Convention Center e no Shanghai Expo Center, Shanghai, China.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período da data de publicação a 30/04/2025, em face de ALEXIA DE ALMEIDA RAMOS, Professor Docente I, Id. Funcional nº 50230484, vínculo nº 01, matrícula nº 3053552-0 em razão de participação no curso de Mestrado em Ensino de Geografia, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nId: 2590236\r\n"
        ],
        "2590242": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16/07/2024\r\n- COLÉGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI LTDA - ME - CNPJ 22.684.521/000-48. o processo por não atender os requisitos mínimos de admissibilidade processual, conforme o disposto na Lei Estadual nº 5.427/2009, art. 50, considerando a situação do Colégio, bem como a autuação do processo de modo extemporâneo.\r\nDE 23/07/2024\r\n- EL CURSOS SHADAY LTDA - CNPJ 33.510.563/0001-89. , por desistência do interessado, o processo nº SEI-030023/76/2021, conforme o disposto no art. 49 Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista a manifestação escrita do Representante Legal do El Cursos Shaday Ltda, CNPJ inscrito sob o nº 33.510.563/0001-89, localizado no endereço da Rua Sebastião de Oliveira, nº 70, Vila Meriti, Município de Duque de Caxias/RJ.\r\nDE 27/08/2024\r\n- COLÉGIO OURO PRETO LTDA- ME - CNPJ 30.651.178/0001-63. , sem conhecimento de mérito, o processo nº SEI-030023/000112/2021, conforme o disposto nos artigos 32 e 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, por inércia do interessado, após contato com a instituição de ensino e do não atendimento dos critérios mínimos de admissibilidade processual.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL ARGOLLO E MARQUES EIRILI - CNPJ: 05.035.869/0001-95. Tendo em vista o não cumprimento das exigências legais mínimas após comunicação expressa, incluído os direitos de contraditório e ampla defesa, o processo nº SEI-030023/000100/2022, por não atender os requisitos mínimos de admissibilidade processual, conforme o disposto na Lei Estadual nº 5.427/2009, art. 50.\r\nId: 2590242\r\n"
        ],
        "2590251": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- ALAN DE ARAUJO MOTTA, mat. nº 961.156-7, Prof. Doc. I, período base de 02/05/2019 a 01/05/2024.\r\n- ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.012.878-4, Prof. Doc. II, período base de 25/05/2019 a 07/08/2024.\r\n- DENISE LENZI DE OLIVEIRA, mat. nº 834.300-6, Prof. Doc. I período base de 01/05/2019 a 30/04/2024.\r\n- PAULO CESAR GALVÃO, mat. nº 967.788-1, Prof. Doc. I, período base de 26/04/2019 a 01/06/2024.\r\n- KARINA CUNHA BAPTISTA, mat. nº 826.942-5, Prof. Doc. I, período base de 05/04/2018 a 04/04/2023.\r\n- NAIARA JULIANE MARTINS OLIVEIRA, mat. nº 3055352-3, Prof. Doc. I, período base de 15/02/2019 a 19/02/2024.\r\n- MARIA CELIA DE OLIVEIRA, mat. nº 948.511-1, Prof. Doc. I , período base de 06/10/2018 a 05/10/2023.\r\n- CREUZA LIMA DA CUNHA, mat. nº 5.000.131-2, Servente, período base de 24/05/2016 a 23/05/2021.\r\n- LUIZ CLAUDIO RIOS PECORARO JUNIOR, mat. nº 3082656-4, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2015 a 13/10/2020.\r\n- ANA LUCIA DE OLIVEIRA TRINDADE, mat. nº 5.001.504-9, Agente Administrativo, período base de 17/04/2019 a 08/06/2024.\r\n- KATIA CRISTINA DE MENEZES AMANCIO, mat. nº 911.296-2, Prof. Doc. I, período base de 30/08/2018 a 29/08/2023.\r\n- DOMINGAS ARRUDA DA CUNHA, mat. nº 250.011-4, Prof. Doc. II, período base de 12/09/2016 a 11/09/2021.\r\n- FRANCISCO JOSÉ SOUZA BENEDITO, mat. nº 5.011.987-4, Servente, período base de 13/08/2019 a 12/08/2024.\r\n- GIBSA OLIVEIRA FURLAN, mat. nº 5.004.348-8, Prof. Doc. II, período base de 09/08/2019 a 08/08/2024.\r\n- MIRIAN RENATA TORRES DE FIGUEIREDO, mat. nº 974.145-5, Prof. Doc. I, período base de 22/10/2016 a 21/10/2021.\r\n- SONIA REGINA DE SOUZA NICOLI DE AZEREDO, mat. nº 960.472-9, Prof. Doc. I, período base de 09/12/2015 a 08/12/2020.\r\n- CRISTINA MARIA ALVES LUGÃO, mat. nº 834.331-1, Prof. Doc. I, período base de 21/05/2019 a 20/05/2024.\r\n- SONIA MARIA SOARES, mat. nº 807.244-9, Prof. Doc. I, período base de 03/07/2019 a 02/07/2024.\r\n- LUIZ CLAUDIO RIOS PECORARO JUNIOR, mat. nº 3056302-7, Prof. Doc. I, período base de 06/03/2019 a 05/03/2024.\r\n- ANA PAULA DE BARROS PEREIRA, mat. nº 834.209-9, Prof. Doc. I, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- VIVIANE CAETANO DE OLIVEIRA, mat. nº 3073826-4, Prof. Doc. I, período base de 05/01/2015 a 04/01/2020.\r\n- CLAUDIA DENISE PACHECO DE SOUZA, mat. nº 5.020.049-2, Prof. Doc. II, período base de 13/06/2018 a 12/06/2023.\r\n- NAZIR CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 952.216-0, Prof. Doc. I, período base de 05/05/2014 a 04/07/2019.\r\n- PAULA SÁ PINTO LESSA WENDHAUSEM, mat. nº 3060409-4, Assistente Executivo, período base de 10/04/2019 a 09/04/2024.\r\n- WILIANS DE OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 5.003.918-9, Agente Administrativo, período base de 30/09/2014 a 29/09/2019.\r\n- LUCIA DE CARVALHO SOARES PEREIRA, mat. nº 5.022.710-7, Merendeira, período base de 07/11/2014 a 23/01/2020.\r\n.\r\n- CREUSIMAR SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 5.013.200-0, Servente, períodos base de 03/01/2014 a 17/01/2019 e de 18/01/2019 a 17/01/2024.\r\n- SARA ISABEL DE ABREU BRITO, mat. nº 953.972-7, Prof. Doc. I, períodos base de 27/03/2014 a 25/04/2019 e de 26/04/2019 a 25/04/2024.\r\n- FÁTIMA PAIVA VIEIRA, mat. nº 5.000.105-6, Agente Administrativo, períodos base de 28/08/2011 a 27/08/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARISA RAMOS DA SILVA, mat. nº 237.171-4, Prof. Doc. I, períodos base de 30/07/2014 a 29/07/2019 e de 30/07/2019 a 29/07/2024.\r\n- SUELI FERREIRA SANTOS, mat. nº 5.003.433-9, Agente Administrativo, períodos base de 14/07/2012 a 13/07/2017 e de 14/07/2017 a 13/07/2022.\r\n- NICOLLE SAMPAIO SOUZA, mat. nº 926.473-0, Prof. Doc. I, períodos base de 10/06/2011 a 09/06/2016 e de 10/06/2016 a 09/06/2021.\r\n- LIBIA DE ALMEIDA, mat. nº 844.889-6, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- MICHELLE VIEIRA LOPES, mat. nº 971.356-1, Prof. Doc. I, períodos base de 08/07/2011 a 23/07/2016 e de 24/07/2016 a 22/08/2021.\r\n- DULCELI DA FONSECA GOMES, mat. nº 5.018.609-7, Prof. Doc. II, períodos base de 16/05/2014 a 15/05/2019 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARCIA MAURICIO ROSA, mat. nº 5.252.063-2, Prof. Doc. I, períodos base de 23/06/1998 a 22/06/2003, 13/09/2007 a 12/09/2012; 13/09/2012 a 12/09/2017 e de 13/09/2017 a 12/09/2022.\r\n- PATRICIA SANTOS DE CARVALHO, mat. nº 841.117-5, Prof. Doc. I, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006; 12/02/2006 a 11/02/2011; 12/02/2011 a 29/03/2016 e de 30/03/2016 a 29/03/2021.\r\n.\r\n- CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOARES, mat. nº 827.805-3, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008; 09/02/2008 a 09/04/2013; 10/04/2013 a 09/04/2018 e de 10/04/2018 a 09/04/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- FERNANDA PEREIRA DUTRA MARTINS, mat. nº 950.189-1, Prof. Doc. I.\r\n- KARINE MOURA VIEIRA GUIMARÃES DE SOUZA, mats. nº 953.934-7 e 967.492-0, Prof. Doc. I.\r\n- JÚLIA MARIA CRUZ TINOCO DE SOUZA, mat. nº 956.168-9, Prof. Doc. I.\r\n- NÍVEA ARAUJO DAMASCO CARDOSO, mat. nº 972.985-6, Prof. Doc. I.\r\n- IVONE BASTOS QUINTANILHA, mat. nº 904.274-8, Prof. Doc. I.\r\nId: 2590251\r\n"
        ],
        "2590271": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\nDIRETOR\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\nId: 2590271\r\n"
        ],
        "2590276": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 19/082024\r\nJESSE SADOC DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 2879585-7. a Licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 15/09/2024.\r\nRENÊ SALAZAR DAVID, ID. Funcional nº 637547-2. a Licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10/04/2023.\r\nId: 2590276\r\n"
        ],
        "2590277": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2024\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 6.210 DE 01 DE AGOSTO DE 2024\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nProcesso nº SEI-350002/011139/2024.\r\nOnde se lê:\r\n(...)\r\n- o processo nº SEI-350019/017613/2024, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1º - ... oriundo do Processo nº SEI-350002/011139/2024, firmado com a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. ...\r\nLeia -se:\r\n(...)\r\no processo nº SEI-350002/011139/2024, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n... oriundo do processo nº SEI-350192/002196/2021, firmado com a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. ...\r\nId: 2590277\r\n"
        ],
        "2590284": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 25.04.2024, os proventos de MARCOS ANDRÉ DE LIMA PACHECO, CEL PM RG 54.883.\r\ncom validade a contar de 25.12.2023, os proventos de ETHEL LEAL, CEL PM MÉD RG 64.814.\r\ncom validade a contar de 14.06.2024, os proventos de AILTON PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.188.\r\ncom validade a contar de 10.05.2024, os proventos de VALMIR ALVES DINIZ, SUBTEN PM RG 50.278.\r\ncom validade a contar de 10.10.2023, os proventos de ANTÔNIO JOSÉ RUBIM DE SOUZA, SUBTEN PM RG 52.653.\r\ncom validade a contar de 29.01.2024, os proventos de CLAUDIO MARCELO MENDES LINS, SUBTEN PM RG 56.647.\r\ncom validade a contar de 01.02.2024, os proventos de ANDRÉ LUIS DE MORAES EMILIO, SUBTEN PM RG 57.773.\r\ncom validade a contar de 08.08.2023, os proventos de RICARDO ALEX BORGES, SUBTEN PM RG 58.659.\r\ncom validade a contar de 01.02.2024, os proventos de CARLOS RENATO CUSTÓDIO SANTOS, SUBTEN PM RG 59.466.\r\ncom validade a contar de 10.05.2024, os proventos de LUCIANO LEAL MARTINS, SUBTEN PM RG 59.562.\r\ncom validade a contar de 21.03.2024, os proventos de JARDEL REZENDE DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.605.\r\ncom validade a contar de 24.10.2023, os proventos de ANSELMO CESAR DA SILVA MENDES, SUBTEN PM RG 60.527.\r\ncom validade a contar de 21.12.2023, os proventos de LUIZ FERNANDO DO COUTO, SUBTEN PM RG 61.643.\r\ncom validade a contar de 27.03.2024, os proventos de EVERALDO CARLOS DA SILVA FERREIRA, SUBTEN PM RG 61.644.\r\ncom validade a contar de 27.03.2024, os proventos de MARCIO ROBERTO FRANCO TORRES, SUBTEN PM RG 62.187.\r\ncom validade a contar de 05.04.2024, os proventos de DÉCIO FERREIRA PINTO JÚNIOR, SUBTEN PM RG 62.509.\r\ncom validade a contar de 15.09.2023, os proventos de MARCELO SCORZA, SUBTEN PM RG 62.719.\r\ncom validade a contar de 01.11.2023, os proventos de PAULO SÉRGIO FERREIRA DIAS, SUBTEN PM RG 63.972.\r\ncom validade a contar de 24.10.2023, os proventos de MARCOS VAGNER GOMES DA FONSECA, 1º SGT PM RG 79.675.\r\ncom validade a contar de 18.04.2024, os proventos de VILSON DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 79.933.\r\ncom validade a contar de 04.06.2024, os proventos de JACI DE MENDONÇA, 2º SGT PM RG 30.465.\r\ncom validade a contar de 04.06.2024, os proventos de ADEMAR FÉLIX DE CARVALHO, 3º SGT PM RG 18.028.\r\nId: 2590284\r\n"
        ],
        "2590289": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BOM PASTOR, mantida por CENTRO EDUCACIONAL GONÇALVES OLIVEIRA LTDA-ME, CNPJ: 22.988.078/0001-07, Endereço: Rua Maçonaria, nº 217, Centro, Três Rios/RJ e CEP 25.805-024. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): EDILAINE GONÇALVES SILVA, CPF: ***.862.**7-76 em substituição a ALESSANDRA GONGORA DOS SANTOS, cadastrado pelo: DOERJ 11/03/2021 PAG. 26, com vigência a partir de 01/08/2024. Diretor(a) substituto(a): ALESSANDRA GONGORA DOS SANTOS, CPF: ***.053.**7-71 em substituição a DANIELA APARECIDA DE ALMEIDA GONÇALVES COUTO, cadastrado pelo: DOERJ 11/03/2021 PAG. 26, com vigência a partir de 01/08/2024. Secretário(a) Escolar: MICHELE ALZEMAN DIAS DELFINO, CPF: ***.156.**8-51 em substituição a JEICYANE DA SILVA FERREIRA, cadastrado pelo: DOERJ 11/03/2021 PAG. 26, com vigência a partir de 01/08/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002277.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Maria Imaculada, mantida por Associação Educativa e Assistencial Madre Carmen Salles, CNPJ: 00.093.278/0008-27, Endereço: Rua São Francisco Xavier, 935, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.550-017. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Bárbara Cristina Britto Tosini, CPF: ***.136.**7-80, em substituição a Ana da Conceição Lemos, cadastrado pelo: Processo nº E- 03/015/2073/2013, com vigência a partir de 01/02/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002287.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Maria Imaculada, mantida por Associação Educativa e Assistencial Madre Carmen Salles, CNPJ: 00.093.278/0008-27, Endereço: Rua São Francisco Xavier, nº 935, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.550-017. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Pedro Suares dos Santos Neto, CPF: ***.623.**7-36, em substituição a Ana da Conceição Lemos, cadastrado pelo: Processo E- 03/015/2073/2013, com vigência a partir de 01/08/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002288.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ÁGORA, mantida por AMANHECER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/S LTDA, CNPJ: 30.601.454/0001-89, Endereço: Rua: Tiradentes, 160 - Ingá/Niterói, CEP 24.210-510. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): CIBELE RIBEIRO DA CUNHA OLIVEIRA, CPF: ***.523.**7-09, em substituição a Alice Ferreira de Assis, cadastrado pelo: DOERJ de 17/12/2021, p. 36 - 1ª coluna, com vigência a partir de 04/09/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002302.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO PLÍNIO LEITE, mantida por COLÉGIO LÉA LEITE LTDA, CNPJ: 23.876.673/0001-05, Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 137, Parte, Centro - Niterói/RJ, CEP 24.020-000.Tipo Societário: COLÉGIO LÉA LEITE LTDA em substituição a: COLÉGIO LÉA LEITE EIRELI. Representante Legal: ISABELA BITTENCOURT DA SILVA, CPF: ***.549.**1-2. Com vigência a partir de 20/09/2023, sob o registro COOIEBL.CAD03.002290.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO PLÍNIO LEITE, Endereço: Rua: Visconde do Rio Branco, 137, Parte, Centro - Niterói/RJ CEP: 24.030-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO LÉA LEITE EIRELI, CNPJ: 23.876.673/0001-05, Endereço: Rua: Visconde do Rio Branco, 137, Parte, Centro - Niterói/RJ CEP: 24.030-000, autorizado através do(a) Parecer nº 001.BL.01.030016/SEEDUC/DICA/2016, DOERJ de 25/10/2016, p. 12 - 2ª coluna.. Representante Legal: MARCELA BITTENCOURT THOMAZ DE AQUINO ESCOBAR, CPF: ***.743.**7-56. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Não possui, CPF: ***..**-. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARCELA BITTENCOURT THOMAZ DE AQUINO ESCOBAR, CPF: ***.743.**7- 56. Diretor(a) Substituto(a): LUCIANA FERNANDES DE AZEVEDO BARBOSA, CPF: ***.765.**7-59. Secretário(a) Escolar: KARINA BITTENCOURT CHILELLI, CPF: ***.655.**6-86. Coordenador(a) Pedagógico(a): ELIANE PINHO LEITE, CPF: ***.343.**7-00. Com vigência a partir de 02/01/2017, sob o registro COOIEBL.CAD01.002300.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SALESIANO SANTA ROSA, mantida por INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, CNPJ: 33.583.592/0020- 33, Endereço: Rua Santa Rosa, 207 - Santa Rosa/Niterói, CEP 24.240-225. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ANA PAULA GARCIA ALVES, CPF: ***.214.**7- 50 em substituição a Simone Araujo Moreira, cadastrado pelo: Ofício DICA nº 1543, de 24/11/2014, com vigência a partir de 01/08/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): FLÁVIA FELLIPE DA ROCHA, CPF: ***.383.**3-53, em substituição a Helber Luiz Bolbrini, cadastrado pelo: DOERJ de 17/02/2020, p. 40 - 1ª coluna, com vigência a partir de 01/08/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002250.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO SALESIANO SANTA ROSA, mantida por INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, CNPJ: 33.583.592/0020-33, Endereço: Rua Santa Rosa, 207 - Santa Rosa/Niterói, CEP 24.240-225.. Representante Legal: Pelo período de 03 anos, MÁRCIO JOSÉ MONTANDON MARÇAL, CPF: ***.634.**6-06. Com vigência a partir de 31/01/2024, sob o registro COOIEBL.CAD03.002289.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH Colégio e Curso, mantida por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA., CNPJ: 40.345.365/0014-97, Endereço: Rua Albano de Carvalho, nº 48, bairro Recreio dos Bandeirantes, CEP. 22.795-380, município do Rio de Janeiro.. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): RENATA BARROS DE ALVARENGA, CPF: ***.920.**7-25 em substituição a Anne Louise Gester de Souza, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD 06.000.363.2023, com vigência a partir de 18/04/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002275.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CRISTÃO AGGREGARE, mantida por COLÉGIO CRISTÃO AGGREGARE LTDA, CNPJ: 11.369.387/0001-74, Endereço: Rua Prof. Miguel Couto, 479 - Jardim Icaraí/Niterói, CEP 24.230-240. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: PAULO SÉRGIO HÜBNER, CPF: ***.569.**7-34 em substituição a Pedro Cruz da Silva, cadastrado pelo: DOERJ de 06/11/2023, p. 1ª coluna, com vigência a partir de 02/05/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002261.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio da Companhia de Santa Teresa de Jesus, mantida por Associação de Ensino e Assistência Social Santa Teresa de Jesus, CNPJ: 92.880.962/0002-81, Endereço: Rua São Francisco Xavier , 11 - Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, cep: 20550-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MARGARETE RIBEIRO QUEDINHO - CPF 002074197-95, CPF: ***.074.**7-95, em substituição a Fátima Lopes Acar Macedo, cadastrado pelo: E-03/015/1285/2019, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002222.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO, mantida por FUNDAÇÃO BRADESCO, CNPJ: 60.701.521/0064-81, Endereço: Rua Haddock Lobo nº 253, bairro Tijuca, município Rio de Janeiro, CEP. 20.260-141. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ANDRÉA REGINA RIBEIRO LIMA, CPF: ***.016.**8-00, em substituição a Oswaldo Maffei Junior, cadastrado pelo: Processo nº SEI-030038/001666/2023, com vigência a partir de 06/11/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002306.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CEN - CENTRINHO, mantida pela FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - FUBRAE, CNPJ: 34.170.472/0010-03, Endereço: Rua Itaguai, 173 - Santa Rosa/Niterói CEP 24.240-130.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Pelo período de 4 anos, MARINA GOMES DE MOURA, CPF: ***.890.**1-63. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIEBL.CAD03.002236.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOTRE DAME - IPANEMA, mantida por CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA, CNPJ: 92.017.516/0007-52, Endereço: Rua Barão da Torre nº 308, bairro Ipanema, município Rio de Janeiro, CEP. 22.411-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Ivanes Filippin , CPF: ***.574.**9-54 em substituição a Elena Bini, cadastrado pelo: 038.DG.66295.752.0318.0118, com vigência a partir de 19/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002298.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SION, mantida por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE AFFONSO, CNPJ: 08.944.929/0001-80, Endereço: Rua Cosme Velho nº 98, Cosme Velho/RJ, CEP:22.241-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: TAMYRIS CARDOSO DE SOUZA, CPF: ***.247.**7-01 em substituição a MARIA REGINA PAULINO SOTERO, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN Nº755/2009, com vigência a partir de 02/09/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002244.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SION, mantida por SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO, CNPJ: 33.379.520/0007-00, Endereço: Rua Cosme Velho nº98, Cosme Velho/RJ, CEP:22.241-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: TAMYRIS CARDOSO DE SOUZA, CPF: ***.247.**7-01 em substituição a MARIA REGINA PAULINO SOTERO, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN Nº 755/2009, com vigência a partir de 02/09/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002245.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Everest Internacional, mantida por Lecristo - Instituto Promotor da Educação Integral e Familiar, CNPJ: 30.122.279/0001-47, Endereço: Rua Dom Rosalvo Costa Rêgo, nº 146 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro RJ CEP: 22641-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Adriana Azevedo Jorge de Oliveira, CPF: ***..64.**9-67 em substituição a Claudia Villela Grossi, cadastrado pelo: E-03/008/6120/2018, com vigência a partir de 15/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002203.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Everest Internacional, mantida por LECRISTO - Instituto Promotor da Educação Integral e Familiar, CNPJ: 30.122.279/0002-28, Endereço: Estrada da Barra da Tijuca, nº 3020, Itanhangá, Rio de Janeiro RJ, CEP 22641-450. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Adriana Azevedo Jorge de Oliveira, CPF: ***..64.**9-67 em substituição a Claudia Villela Grossi, cadastrado pelo: E-03/008/6120/2018, com vigência a partir de 15/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002204.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO CENECISTA VALE DO RIO PRETO, Endereço: Rua Manoel Damas, nº 44, Centro, São José do Vale do Rio Preto/RJ e CEP 25.780-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - DEMAIS, CNPJ: 33.621.384/1118- 83, Endereço: Rua Manoel Damas, nº 44, Centro, São José do Vale do Rio Preto/RJ e CEP 25.780-000, autorizado através do(a) PORTARIA Nº 447/ECDAT de 24 de agosto de 1979. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ROSIANE MEDEIROS ASTHINE, CPF: ***.953.**7-62. Com vigência a partir de 12/01/2024, sob o registro COOIESI.CAD01.002206.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEN - CENTRINHO, mantida por FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - FUBRAE, CNPJ: 34.170.472/0010-03, Endereço: Rua Itaguaí, 173 - Pé Pequeno/Niterói CEP: 24.240-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental e Ensino Médio: MARIA ELIZABETH CRUZ EVANGELISTA, CPF: ***.089.**7-91, com vigência a partir de 03/01/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002258.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEN - CENTRINHO, mantida por FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - FUBRAE, CNPJ: 34.170.472/0010-03, Endereço: Rua Itaguaí, 173 - Pé Pequeno/Niterói CEP: 24.240-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARIA ELIZABETH CRUZ EVANGELISTA, CPF: ***.089.**7-91 em substituição a Mônica Rosa Sampaio Pereira, cadastrada pelo: DOERJ de 19/05/22, p. 38 - 1ª coluna , com vigência a partir de 26/07/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002237.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino MR1, mantida por INSTITUTO MAHARA DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.546.632/0001-20, Endereço: Rua General Castrioto, 212 - Barreto/Niterói CEP 24.110-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MAYDA JOSEFINA COSTA FREIRE, CPF: ***.661.**7-97 em substituição a Maria Celia de Andrade Nimrichter, cadastrado pelo: Ofício nº 189 de 17/03/1986, com vigência a partir de 03/11/2021. Coordenador(a) Pedagógico(a): VANESSA CALLADO TORRES, CPF: ***.091.**7-75, em substituição a 1º cadastro, cadastrado pelo: 1º cadastro, com vigência a partir de 03/11/2021. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002263.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA CRIAR, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO RODRIGUES CORREA LTDA-ME, CNPJ: 32.562.399/0001-90, Endereço: Travessa Mario Moreira Soares, nº 03 - Mangueirinha - Rio Bonito/RJ - CEP 28.800-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): LARA RODRIGUES CORRÊA VIEIRA, CPF: ***.33.**7-25 em substituição a Débora dos Santos Henrique, cadastrado pelo: 006.DS.56853.190.0026.0114, com vigência a partir de 01/01/2019. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002303.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO, mantida por ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ: 30.081.012/0001-59, Endereço: Rua Miguel de Frias, 123 Icaraí - Niterói CEP 24.220-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: MARCIA SAD PORTO, CPF: ***.632.**7-30 em substituição a Soraya Moté do Amaral, cadastrado pelo: DOERJ 17/12/2021, p. 35 - 2ª coluna, com vigência a partir de 02/04/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): DANIELE RISICATO LOPES, CPF: ***.184.**7-77, em substituição a Fausto Marques Rodrigues, cadastrado pelo: DOERJ 29/12/2023, p.83 2ª coluna, com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002213.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por CESA - Centro de Estudos da Saúde LTDA, CNPJ: 28.019.456/0001-12, Endereço: Rua Santos Anjos, Lot Soter, 430, Quadra 81, Lote 04, A05, Serra Grande/Niterói CEP 24.342-775. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: LUZIANE SOARES FERREIRA DA SILVA, CPF: ***.910.**7-67 em substituição a Rodrigo Motta Freire, cadastrado pelo: DOERJ de 14/06/2021, p. 39 - 1ª coluna, com vigência a partir de 10/06/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002260.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO, mantida por ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ: 30.081.012/0001-59, Endereço: Rua Miguel de Frias, 123 Icaraí - Niterói CEP 24.220-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARIA ANTONIA QUINTES RAMOS, CPF: ***.122.**7-53 em substituição a Claudia de Fátima Pereira Monteiro, cadastrado pelo: DOERJ 12/03/2021, p. 32 - 3ª coluna, com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002205.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ÂNCORA, mantida por CRECHE ESCOLA ÂNCORA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, CNPJ: 06.930.073/0001-69, Endereço: Rua Santo Eduardo, 63 - Piratininga/Niterói CEP 24.355-240. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ERIKA PENAFORTE DE ALMEIDA RIBEIRO, CPF: ***.808.**4-25 em substituição a Cinara Moraes Jorge Camêlo, cadastrado pelo: DOERJ de 14/06/2021, p. 38 - 3ª coluna, com vigência a partir de 12/01/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002262.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TIA APARECIDA, mantida por ESCOLA CESSI E MENDES LTDA-ME, CNPJ: 29.684.695/0001-50, Endereço: Rua Manoel Paulo de Farias, nº 0, Fragoso, Magé/RJ e CEP 25.935-298. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): JOSIANE CESSI MARTELETE, CPF: ***.163.**7- 29 em substituição a BRENDA FERREIRA DE OLIVEIRA PATROCÍNIO, cadastrado pelo: DOERJ 21/09/2022 PAG. 37, com vigência a partir de 03/02/2024. Secretário(a) Escolar: MARISTELA DE OLIVEIRA MONTEIRO, CPF: ***.169.**7-67 em substituição a MARCIO LUIZ DA SILVA MATTO, cadastrado pelo: DOERJ 21/09/2022 PAG. 37, com vigência a partir de 08/11/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.002312.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Lumar, mantida por Centro Educacional Andrade e Vasconcelos LTDA-ME, CNPJ: 04.535.573/0001-70, Endereço: Rua Pedro Ferreira, nº 38, Lote 38, Quadra 78N - Jardim Catarina - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.715-380. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Luiz Carlos de Andrade Filho, CPF: ***.507.**7-20 em substituição a Lenice Vianna Batista, cadastrado(a) pelo: registro 034.DG.56164.170.0323.0821, com vigência a partir de 16/01/2023. Secretário(a) Escolar: Kamilly de Vasconcelos Andrade, CPF: ***.280.**7-92 em substituição a Luiz Carlos de Andrade Filho, cadastrado(a) pelo: Ofício CDIN nº 984 de 17/05/2011, com vigência a partir de 16/01/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.000340.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Centro Educacional Carmen Aguiar. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro Educacional Carmen Aguiar LTDA-ME, CNPJ: 27.775.782/0001-97, Endereço: Rua Bahia, nº 64, Brasilândia, São Gonçalo/RJ. CEP: 24.465-430, autorizado através do(a) Portaria CDCR nº 3413/1993 de 12/08/1993 e Anexo à Portaria CDCR nº 3413/1993 de 22/11/2004. Representante Legal: Jane Aguiar dos Santos Fadel, CPF: ***.830.**7-53. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Erika Gonçalves Salles da Rocha, CPF: ***.598.**7-.99. Com vigência a partir de 10/05/2024, sob o registro COOIEMII.CAD01.002200.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEIM - UNIDADE II, mantida por Jardim Escola Tica Lica LTDA-ME, CNPJ: 11.549.794/0001-63, Endereço: Rua Anápio da Costa Almeida, s/nº, Lote 121 - Joaquim de Oliveira - Itaboraí/RJ - CEP: 24.813-556. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Janaína de Lourdes Francisco de Siqueira, CPF: ***.769.**7-02 em substituição a Lucia de Carvalho Soares Pereira, cadastrado(a) pelo: Processo E-03/10102257/2011, com vigência a partir de 17/01/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001824.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino mantida por Escola Técnica San Marino LTDA-ME, CNPJ: 41.626.859/0001-98, Endereço: Rua Dr. Francisco Portela, nº 2.750 - Zé Garoto - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.435-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Adriana Favorita Sciammarella de Oliveira, CPF: ***.727.**7-80 em substituição a Maria Elisa da Silva Moreno, cadastrado(a) pelo: registro 034.DG.77289.198.0440.0522, com vigência a partir de 01/03/2024. Diretor(a) Substituto(a): Rosangela Favorita Sciammarella Razal, CPF: ***.475.**7-20 em substituição a Magda Regina Mélo e Silva de Oliveira, cadastrado(a) pelo: registro 034.DS.20018.198.0441.0522, com vigência a partir de 01/03/2024. Secretário(a) Escolar: Naiane Machado Xavier, CPF: ***.279.**7-28 em substituição a Suzana Maria Lima de Alcantara, cadastrado(a) pelo: registro 034.SE.17959.198.0442.0522, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002115.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Zerohum, mantida por Zerohum Educação S.A.-DEMAIS, CNPJ: 43.467.902/0007-30, Endereço: Rua João Caetano, nº 277 - Alcântara - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.710-405. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Rosilene de Fátima Sant'Anna Viana, CPF: ***.358.**7-08 em substituição a Luiza da Silva, cadastrado(a) pelo: Processo nº SEI- 030034/004988/2022, com vigência a partir de 25/03/2024. Diretor(a) Substituto(a): Luiza da Silva, CPF: ***.970.**7-20 em substituição a José Tavares Frias Junior, cadastrado(a) pelo: Processo nº SEI- 030034/004988/2022, com vigência a partir de 25/03/2024. Secretário(a) Escolar: Glaucia de Moraes Saldanha, CPF: ***.536.**7-22 em substituição a Liliane Silva do Rego Gomes, cadastrado(a) pelo: Processo nº SEI-030034/004988/2022, com vigência a partir de 25/03/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002139.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino mantida por Centro Educacional Arte do Saber LTDA-ME, CNPJ: 07.091.710/0001-13, Endereço: Estrada Doutor Calandrini, nº 03/04, Quadra 19 - Arsenal - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.755-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Jorge Eduardo Monteiro de Andrade, CPF: ***.747.**7-68 em substituição a Luzia Campos Monteiro de Andrade, cadastrado(a) pelo: Ofício CDIN nº 1822 de 23/10/2013, com vigência a partir de 26/07/2013. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002076.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO PRW, Endereço: Avenida Koeller, nº 187, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.685-060. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CURSO PREPARATÓRIO PROFESSOR PR LTDA-EPP, CNPJ: 23.655.309/0001-15, Endereço: Avenida Koeller, nº 187, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.685-060, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT nº 186/2022. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): CLARA BARBOSA MONTEIRO LAGES RABELLO, CPF: ***.306.**7-64. Com vigência a partir de 17/06/2024, sob o registro COOIESI.CAD01.002320.2024. DEFIRO.\r\nId: 2590289\r\n"
        ],
        "2590299": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172,de 14 de outubro de 2021, a dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), em favor de HELOISA HELENA CANDIDO GOMES, ID. Funcional nº 50874179, CPF 154.468.287-55, na forma do Decreto nº 48.244 de 03 de novembro de 2022 e da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa a conversão de férias em pecúnia ao exercício de 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023, no valor total de R 25.132,16 (Vinte e cinco mil, cento e trinta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/08/2024.\r\nId: 2590299\r\n"
        ],
        "2590304": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/08/2024\r\na despesa, no valor de R 53.668,01 (cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e um centavo), em favor da empresa Águas da Imperatriz S.A., Inscrita no CNPJ sob o nº 39.523.638/0001-42, para a prestação de serviço de fornecimento de água e esgoto a fim de atender as necessidades do CBMERJ, conforme fundamentação legal do art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e Art. 82, inciso VII, § 1º, Lei nº 287/79.\r\nId: 2590304\r\n"
        ],
        "2590305": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- ANDREA CARLOS BORGES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.779-2, ID. Funcional nº 4038428-4, Vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22/04/2024.\r\n- LUIS CLAUDIO TEIXEIRA PINHEIRO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222917-7 e ID. Funcional nº 2082425-4, período base de 15/03/2016 a 19/04/2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- SONIA REGINA PEREIRA DE SANTANA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.293-3, ID. Funcional nº 2080367-2, Vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26/07/2024.\r\n- ARMANDO MATEUS DIAS MIRANDA - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226793-8 e ID. Funcional nº 44624530, período base de 19.02.2019 a 17.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARA RIBEIRO CORRÊA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223144-7 e ID. Funcional nº 20822162, período base de 18.04.2018 a 16.04.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ELAINE BRITO HENRIQUE GONÇALVES - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0221693-5 e Id. Funcional nº 20898258, período base de 19.04.2014 a 15.04.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\nId: 2590305\r\n"
        ],
        "2590312": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43. pela aplicação de sanção administrativa de multa de 6% no valor de R 177.887,63 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e sete e sessenta e três centavos) incidindo no valor total do Contrato 009/2023, descrito na cláusula 6ª (sexta) do referido Contrato, com valor total de R 2.964.793,89 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos) e instruída com base no disposto no Artigo 87, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2590312\r\n"
        ],
        "2590332": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na revogação da suspensão do Contrato INEA nº 47/2018, firmado entre a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto é “SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS REMANESCENTES ÀS MARGENS DO RIO BENGALAS, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO”,conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo nº SEI- E-07/002.30809/2018. o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nId: 2590332\r\n"
        ],
        "2590337": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nDENISE FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.507-7, ID. Funcional nº 40213544/02- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 10.08.1985 a 23.05.1986, 02.05.1991 a 28.02.1994, 01.06.1989 a 21.06.1989, 23.06.1989 a 01.08.1989, no total de 1.382 (um mil trezentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 00/0225.029-8, ID. Funcional nº 42537614/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 18.06.1993 a 11.07.1993, 10.09.1993 a 23.09.1993, 02.02.1994 a 11.02.2003, no total de 3.334 (três mil trezentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, Desprezado os períodos de 04.05.2009 a 20.06.2012, 02.05.2013 a 02.06.2017, 02.04.2018 a 29.04.2018, 01.06.2018 a 30.06.2024, por motivo de concomitância, e por opção da servidora os períodos de 01.03.1989 a 17.13.1990, 01.06.1990 a 27.02.1993, 12.02.2003 a 26.11.2003, De 01.12.2003 a 01.03.2006.\r\n\r\nROSEMARY FIAES PINTO, matrícula nº 00/0221.874-1, ID. Funcional nº 20776179/01 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nALBADIR VITORINO, matrícula nº 00/0822.957-7, ID. Funcional nº 20910860/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 24.09.1984 a 07.10.1985, 10.11.1986 a 09.02.1987, 02.02.1988 a 11.06.1988, 07.01.1989 a 31.12.1989, 23.10.1990 a 01.12.1990, 01.01.1991 a 11.11.1992,11.12.1993 a 09.06.1995, no total de 2.138 (dois mil cento e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nARIANA RABELO DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0225.771-5, ID. Funcional nº 43274811/02 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 25.01.2001 a 21.04.2001, 04.06.2001 a 06.01.2006, 01.04.2006 a 13.02.2007, no total de 2084 (dois mil e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 14.02.2007 a 28.11.2008, por motivo de concomitância.\r\nId: 2590337\r\n"
        ],
        "2590338": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.08.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2590338\r\n"
        ],
        "2590340": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitaçãoem favor da RIO SABOR E ARTE GASTRONOMICA LTDA. - CNPJ: 28.844.818/0001-00, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FESTIVAL DE GASTRONOMIA - RIO SABOR E ARTE, a se realizar nos dias 14 e 15 de setembro de 2024, no Parque das Figueiras, localizado na Avenida Borges de Medeiros 1426, Lagoa- Rio de Janeiro/RJ, CEP 22470-003, com valor de aporte de R 100.000,00 (cem mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2590340\r\n"
        ],
        "2590341": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/10/2016\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2016\r\n\r\nProcesso nº E-26/005/2094/2016.\r\nOnde se lê: ..., no total de 3.517 (três mil, quinhentos e dezessete) dias ...\r\nLeia-se: ..., no total de 2.903 (dois mil novecentos e três) dias ...\r\n\r\nId: 2590341\r\n"
        ],
        "2590342": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2024\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\nId: 2590342\r\n"
        ],
        "2590347": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\n- BARBARA SALES CASTELHANO, matrícula nº 00/0222.827-8, ID 40240770/03- , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.01.2000 a 28.02.2001, no total de 400 (quatrocentos) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n\r\nLUIS VENANCIO COELHO VIEIRA, matrícula nº 00/0221.367-6, ID 20928092/02 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.1991 a 17.08.1998, no total de 2.738 (dois mil setecentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n\r\nMARCIA MOURA CABRAL DA SILVA, matrícula nº 00/0225.966-1, ID 43659721/02 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.09.2009 a 11.04.2011, no total de 559 (quinhentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ, desprezado o dia 12.04.2011, por ser concomitante.\r\nROSANGELA VIEIRA CASTOR, matrícula nº 00/0221.530-9, ID 20895054/01- ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.02.1986 a 28.02.1990, 01.10.1995 a 14.11.1995, no total de 1.533 (um mil quinhentos e trinta e tres) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- MARCIO PORFIRIO DA SILVA, matrícula nº 00/0224.498-6, ID 41766547/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1983 a 15.03.1984, 29.05.1985 a 25.11.1985, 03.02.1986 a 31.05.1986,06.08.1986 a 19.08.1986 ,23.01.1987 a 04.12.1987,09.03.1989 a 22.04.1989,02.10.1989 a 22.12.1989 ,01.08.1991 a 31.12.1991 ,14.05.1992 a 27.10.1992, no total de 1.452 (um mil quatrocentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 2590347\r\n"
        ],
        "2590351": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.10.2016\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.09.2016\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-26/005/2095/2016 - PAULO SERGIO CARVALHO AGUIAR\r\nOnde se lê:..., no total de 5.612 (cinco mil seiscentos e doze) dias...\r\nLeia-se:..., no total de 6.226 (seis mil duzentos e vinte e seis) dias...\r\n\r\nId: 2590351\r\n"
        ],
        "2590362": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa ao terço constitucional de férias não gozadas, no valor total de R 11.781,15 (onze mil, setecentos e oitenta e um reais e quinze centavos) em favor de ANDRE ALMADA DA SILVA, ID. Funcional nº 2.957.126-0, Delegado de Polícia, de 2ª Classe, CPF: 003.350.487-30.\r\nId: 2590362\r\n"
        ],
        "2590363": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 28/08/2024\r\na BRUNO PAIXAO ASSIS, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 43733972, o período de 30 dias de Licença-Paternidade, de 06/05/2024 a 04/06/2024.\r\na LUCAS BERTAZO RIOS CRAVO, Investigador Policial, ID funcional nº 50768271, o período de 30 dias de Licença-Paternidade, de 13/08/2024 a 11/09/2024.\r\na FERNANDO MARQUES DUARTE NETO, Oficial de Cartório, ID funcional nº 50795260, o período de 30 dias de Licença-Paternidade, de 03/08/2024 a 01/09/2024.\r\nId: 2590363\r\n"
        ],
        "2590364": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n28/08/2024\r\n- ALEXANDRE FELIPE DE ALMEIDA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29524180 - períodos - base: 17/06/1999 a 14/06/2004; 15/06/2004 a 13/06/2009; 14/06/2009 a 12/06/2014 e 13/06/2014 a 11/06/2019 - 12 meses \r\n- PRISCILA LOPES SUBTIL - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50331400 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses \r\n- PAULO FABRÍCIO EYER DE ALMEIDA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50988255 - período - base: 05/02/2019 a 08/02/2024 - 03 meses \r\n- ALEXANDRE ARARI RODRIGUES TEIXEIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29579538 - períodos - base: 19/06/2010 a 17/06/2015 e 18/06/2015 a 15/06/2020 - 06 meses\r\n- ELISANGELA DE SOUZA TEIXEIRA XAVIER - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5713722 - período - base: 29/03/2018 a 27/03/2023 - 03 meses \r\n- MARCO ANTONIO PATROCINIO DE MOURA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50330691 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses \r\n- GUSTAVO FIGUEIREDO GOMES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50219227 - período - base: 09/12/2018 a 07/12/2023 - 03 meses \r\n- BRUNO MAZZEI REIS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50332899 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses \r\n- FLÁVIA CRISTINA COSTA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50329987 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses \r\n\r\n29/08/2024\r\n- VALERIA VILLAR JUNQUEIRA DE BARROS - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 29561078 - período - base: 29/04/1996 a 27/04/2001; 28/04/2001 a 26/04/2006; 27/04/2006 a 25/04/2011; 26/04/2011 a 23/04/2016 e 24/04/2016 a 22/04/2021 - 15 meses \r\n- THIAGO NEVES MEDEIROS - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 51027950 - período - base: 05/07/2019 a 02/07/2024 - 03 meses \r\n- CHARLES ALEX MARQUES DOS SANTOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5594707 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses \r\n- RUBEM DIAS VIEIRA JUNIOR - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29469554 - período - base: 05/03/2018 a 03/03/2023 - 03 meses \r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2590364\r\n"
        ],
        "2590368": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE AGOSTO DE 2024\r\nna forma contida nos autos.\r\nna forma contida nos autos.\r\na celebração do TERMO DE FOMENTO nº 1037/2024, entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTO UNIVERSITÁRIO, que tem por objetivo a 'realização do CAMPEONATO MUNDIAL UNIVERSITÁRIO DE ESPORTES DE PRAIA RIO 2024', nos termos do art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2590368\r\n"
        ],
        "2590369": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2024\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/Promoção SECC/ASJUR nº 179/2024, referentes aos exercícios de 2021 e 2022, em favor do servidorReinaldo Marcelo de Mello Lucio, identidade funcional 5013237-7, detentor do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 01/04/2022 e a dívida, de acordo com a Certidão 8/2024, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no valor total de(quatro mil setecentos e setenta reais),observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/Promoção 792/2024/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia de férias não usufruídas, referente ao período aquisitivo de 2021 e ao proporcional do período aquisitivo de 2022, em favor do servidor Rafael Cascardo Cardoso dos Santos, identidade funcional nº 50341090, que foi detentor do cargo em comissão de Assessor , símbolo DAS-8, exonerado desta SECC, conforme a publicação no Diário Oficial de 11/07/2019 e a dívida, de acordo com a Certidão 39/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 14.046,80 (quatorze mil, quarenta e seis reais e oitenta centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2590369\r\n"
        ],
        "2590372": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/08/2024\r\nPÁGINA 19 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 16/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/006016/2024 - RAQUEL NUNES PINA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 51475723.\r\nOnde se lê: ... no período de: 24/07/2024 a 22/01/2025.\r\nLeia-se: no período de: 27/07/2024 a 22/01/2025.\r\nId: 2590372\r\n"
        ],
        "2590383": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO \r\nE PENSÃO\r\n/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA ISABEL DE MATTOS LIMA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado DJALMA FERREIRA LIMA, ID Funcional nº 2836945-9 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANGELA SANTOS DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GERALDO BATISTA DE SOUZA, ID Funcional nº 3245015-0 do(a) FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRA LUCIA RAIMUNDO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ERCY MACHADO, ID Funcional nº 365697-7 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 29/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA CLARA FRANKLIN LEAL MARQUES, na qualidade de MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANA CARMEN DE ROSA LEAL, ID Funcional nº 770773-8 do(a) IASERJ, por não atender ao disposto no § 2º do art. 14, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JUSSARA MACHADO COELHO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS BARRETO DE MENDONÇA, ID Funcional nº 20514-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCELO LEAL DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada MÔNICA PEREIRA DE MAGALHÃES, ID Funcional nº 3550445-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JURANDI DE SOUZA FERREIRA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado OCTAVIO CAMPOS FERREIRA, ID Funcional nº 619789-2 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VALERIA DE SOUZA VALVERDE, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA THEREZA FERNANDEZ MARTINS, ID Funcional nº 2967116-7 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VERA LUCIA DIAS DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado TENILSON NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4068278-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2590383\r\n"
        ],
        "2590385": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRELACIONAMENTO COM O SEGURADO \r\nE PENSÃO\r\nCOORDENADORIA MANUTENÇÃO DE PENSÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29/08/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSE SONIA FERREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ISAN EGYPTO ROSA DE CARVALHO, ID Funcional nº 62737-2 do(a) Inspetor de Polícia - SEPOL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2590385\r\n"
        ],
        "2590386": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29/08/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GILIANE DOS SANTOS ALBINO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ DOMINGUES DE ANDRADE, ID Funcional nº 2261558-0 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2590386\r\n"
        ],
        "2590390": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nNILMA LESSA RANGEL, CPF: 000.047.617-07.\r\nLUCIANE FERNANDES DE MATOS, CPF: 110.119.447-06.\r\nHELIDIANE DE ARAUJO FELIPE BAPTISTA, CPF: 123.719.847-01.\r\nRUTILEA BARBOSA DE LIMA, CPF: 815.966.937-20.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2590390\r\n"
        ],
        "2590391": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\n- MARCELO DOS SANTOS PEREIRA, RG 19.988, Id. Funcional nº 6119603,a contar de 14 de março de 2024.\r\n- CARLOS HENRIQUE MOREIRA MACHADO, RG 20.646, Id. Funcional nº 6122930,a contar de 11 de março de 2024.\r\n- FERNANDO BAPTISTA DA SILVA, RG 18.131, Id. Funcional nº 6116434,a contar de 19 de março de 2024.\r\n- MARCIO LOPES BATISTA, RG 18.129, Id. Funcional nº 26619440,a contar de 23 de maio de 2024.\r\n- SERGIO FLAVIO MENEZES DOS SANTOS, RG 21.136, Id. Funcional nº 6124380,a contar de 01 de dezembro de 2023.\r\n- EDMILTON DE SOUSA, RG 18.603, Id. Funcional nº 26660474,a contar de 06 de abril de 2024.\r\n- RAFAEL FERREIRA BALTAR, RG 23.61, Id. Funcional nº 2587113,a contar de 25 de julho de 2024.\r\n- ROGÉRIO PINTO QUARESMA, RG 20.604, Id. Funcional nº 25862359,a contar de 24 de junho de 2024.\r\n- OTAVIO AUGUSTO SOARES DA SILVA, RG 24.009, Id. Funcional nº 26787547,a contar de 08 de junho de 2024.\r\nId: 2590391\r\n"
        ],
        "2590396": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, da Lei 14.133/2021, e a contratação do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, inscrito no CNPJ sob o número 10.498.974/0002-81, para executar a prestação dos serviços de capacitação de servidores desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da participação no 5° Congresso Brasileiro de Compras Públicas, no valor total de R 31.806,00 (trinta e um mil oitocentos e seis reais).\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, e a contratação emergencial da empresa DECISION TEAM EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.858.835/0001-17, tendo por objeto a aquisição de transformadores com serviço de instalação, sendo 03 (três) transformadores de 150KVA e 01 (hum) transformador de 300KVA, além da substituição de cabos de entrada, correspondendo a distância de 100m (alimentação dupla por fase 150mm2 e 185mm2) de linha, substituição de chaves fusíveis, substituição de cruzetas, substituição dos suportes de fixação, para-raios e toda infraestrutura de padrão de entrada de média tensão, a ser executado nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no valor total de R 1.300.000,00 (hum milhão, trezentos e quarenta mil reais).\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, da Lei 14.133/2021, e a contratação da empresa ELO CONSULTORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, inscrita no CNPJ sob o número 00.714.403/0001-00, para executar a prestação dos serviços de capacitação de servidores desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da participação no 8º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos, no valor total de R 14.970,00 (quatorze mil, novecentos e setenta reais).\r\nId: 2590396\r\n"
        ],
        "2590397": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\na dívida em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, no valor de R 7.222,53 (sete mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos), relativo ao ressarcimento de valores ao servidor cedido ao DETRAN-RJ, referente ao mês de março de 2020.\r\nId: 2590397\r\n"
        ],
        "2590398": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2024\r\nadvertênciaà CLÍNICA DE CONDUTORES DO TRANSITO SUCAR LTDA, RJ 33514fundamentada no artigo 32, I e VI, da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2590398\r\n"
        ],
        "2590399": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n29.08.2024\r\na dívida no valor de R 209.969,90 (duzentos e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos) em favor da servidora inativa RITA DE CASSIA ANDRADE DE ASSIS, Id. Funcional nº 2065557-6, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 01/08/1978 a 21/03/2024, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2590399\r\n"
        ],
        "2590403": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/08/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2590403\r\n"
        ],
        "2590410": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\n.08.2024\r\na disposição dodo quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 36ºBPM, para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto n 48.259/2022.\r\nAUTORIZO a mudança de lotação do 3º SGT PM RG 96.568 GILMAR DA CUNHA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SECC/Segurança Presente para a ALERJ a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Guilherme Delalori, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição dodo quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 25ºBPM, para Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2590410\r\n"
        ],
        "2590417": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\n\r\no DESPACHO, publicado no DOERJ nº 144 de 06 de agosto de 2024, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do 1º SGT PM RG 68.834 FÁBIO DA SILVA TEIXEIRA, Id Funcional 23713542, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31º BPM, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 104.089 ANDERSON CAMPOS DA COSTA, Id Funcional 50311891, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2590417\r\n"
        ],
        "2590420": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.08.2024\r\nSUNEIDE CAFASSO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 40461459, vínculo 02, matrícula n° 831.548-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 4643/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 604,97 (seiscentos e quatro reais e noventa e sete centavos), revogando-se o despacho de fixação de proventos de 15/04/2011, publicado no D.O. de 17/04/2011.\r\nSUNEIDE CAFASSO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 40461459, vínculo 02, matrícula n° 831.548-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, proporcionalmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, conforme ato de 14/02/2011, publicado no D.O. de 17/02/2011, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 4643/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 5 (Lei n° 5539/2009), no valor de R 560,34 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 275,31, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\nId: 2590420\r\n"
        ],
        "2590421": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro \r\nde Preços - PE-RP 011/2023, para contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de solução de videomonitoramento de vias públicas com reconhecimento de placas veiculares, análise\r\ninteligente e análise de tráfego, contemplando hardwares, softwares e manutenção, para atendimento à Administração Pública, conforme\r\nas especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do \r\nEdital, em favor da empresa IPQ TECNOLOGIA LTDA, CNPJ\r\nNº 07.047.183/0001-40, licitante vencedor do Lote 1,no valor de \r\nR 79.128.000,00 (setenta e nove milhões, cento e vinte e oito \r\nmil reais).\r\nId: 2590421\r\n"
        ],
        "2590427": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nSONIA MARIA DA HORA GOMES, Servente, nível I, Identidade Funcional 34839143, vínculo 01, matrícula 5017144-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1,a partir daeficácia da aposentadoria, no valor de R 1.096,96 (mil e noventa e seis reais e noventa e seis centavos) e complementação de R 315,04 (trezentos e quinze reais e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nId: 2590427\r\n"
        ],
        "2590428": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA MARIA FERNANDES VIEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40555470, vínculo 01, matrícula 828679-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANSELMO RIBEIRO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36756040, vínculo 01, matrícula 248753-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao NANCI OLIVEIRA DO AMARAL, Merendeira I, Identidade Funcional 34283447, vínculo 01, matrícula 5001518-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TEREZINHA DE ARAUJO GAMA, Merendeira I, Identidade Funcional 36172766, vínculo 01, matrícula 5013950-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA REGINA MOREIRA GOMES FIGUEIREDO, Servente I, Identidade Funcional 32825757, vínculo 01, matrícula 282680-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/01/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA DOS SANTOS VASCONCELOS, Professor Docente II,40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33523789, vínculo 01, matrícula 5018827-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE MARIA FAGUNDES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32618611, vínculo 01, matrícula 833659-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA REGINA LEMOS DE AZEVEDO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40107388, vínculo 02, matrícula 839205-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA GOMES DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 41789059, vínculo 01, matrícula 891259-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/04/2023.\r\nId: 2590428\r\n"
        ],
        "2590441": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro para atender despesas de caráter secreto, UG. 266500, a SSI.\r\n*Omitido no D.O.de 30.08.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro para atender despesas de caráter secreto, UG. 266500, a SSI.\r\n*Omitido no D.O.de 30.08.2024\r\nId: 2590441\r\n"
        ],
        "2590442": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " \r\no despacho, publicado no D.O. de 16/04/2024, relativo ao reconhecimento da dívida de Exercício anterior e autorizo da despesa, no valor de R 4.768,70 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), referente ao AUXÍLIO FUNERAL a ser pago ao beneficiário do extinto 1° TEN PM RG 33.213 PAULO EMANOEL DIAS MOREIRA.\r\nId: 2590442\r\n"
        ],
        "2590450": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nROSIANE SOUZA DOS SANTOS, Servente, mat. n° 0278145-8, ID 3726324-2, período base de 31/10/2018 a 30/10/2023.\r\nANA MARIA GUIMARAES DOS SANTOS MARQUES, Agente Administrativo, mat. n° 5004916-2, ID 3580113-1, período base de 17/05/2019 a 16/05/2024.\r\nGORETE RODRIGUES DE SOUSA DE OLIVEIRA, Servente, mat. n° 5005246-3, ID 3584594-5, período base de 27/03/2019 a 26/03/2024.\r\nANA CLAUDIA DA SILVA MERLIM DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5020125-0, ID 3559265-6, período base de 01/07/2016 a 30/07/2021.\r\nJAQUELINE ANTUNES FARIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5006304-9, ID 3810374-5, período base de 16/10/2017 a 15/10/2022.\r\nMONICA RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5014111-8, ID 3621682-8, período base de 27/05/2019 a 25/07/2024.\r\nMARIA ALEXANDRINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5020080-7, ID 3559661-9, período base de 10/10/2009 a 09/10/2014.\r\nRUTE SCHINCAGLIA CONCEIÇAO LEITE, Merendeira, mat. n° 0284642-6, ID 3729745-7, período base de 02/08/2019 a 01/08/2024.\r\nELIZABETH DE CARVALHO SANGINITO, Prof. Doc. I, mat. n° 0838495-0, ID 3807277-7, período base de 25/08/2019 a 24/08/2024.\r\nALINE DE MORAES PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0241219-5, ID 3814963-0, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nADRIANA RODRIGUES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 0815305-8, ID 3823773-3, período base de 17/07/2019 a 16/07/2024.\r\nANDERSON SANTANA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 0934014-2, ID 4280860-0, período base de 03/07/2017 a 02/07/2022.\r\nDAYSE MARY DA SILVA ABRAO, Servente, mat. n° 5006403-9, ID 3589502-0, período base de 10/12/2018 a 07/02/2024.\r\nJAMILLE ANTAS PADILHA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 0953154-2, ID 4358119-6, período base de 09/06/2019 a 22/06/2024.\r\nELAINE GOULART GUIMARAES, Prof. Doc. II, mat. n° 50052762-2, ID 3803517-0, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nTAMILES ANTAS PADILHA, Prof. Doc. I, mat. n° 3066179-7, ID 5031877-2, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\nCRISTIANE DE SOUZA BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. n° 0917468-1, ID 4205040-5, período base de 30/04/2018 a 29/04/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nFREDERICO MENDONÇA CARVALHO, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0942749-3, ID 4329129-5, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 26/11/2014 a 19/01/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nLUCIANA RIBEIRO NEVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5005575-5, ID 3519683-1, períodos base de 20/06/2008 a 09/07/2013; 10/07/2013 a 09/07/2018 e de 10/07/2018 a 09/07/2023.\r\nVIVIANE DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0945314-3, ID 3587752-9, períodos base 05/06/2008 a 07/07/2013; 08/07/2013 a 07/07/2018 e de 08/07/2018 a 07/07/2023.\r\nANGELA LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0946018-9, ID 4335833-0.\r\nSIMONE BARBOSA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5005580-5, ID 3586351-0.\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\nMARCELA SOARES DE SANTANA LABRES, Prof. Doc. I, mat. nº 0869923-3, ID 3906953-2. alteração de nome.\r\nId: 2590450\r\n"
        ],
        "2590452": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2590452\r\n"
        ],
        "2590453": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 162/2024, no valor total de R 52.803.745,80 (cinquenta e dois milhões, oitocentos e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), em favor da empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais hospitalares a serem executados no Hospital da Mulher Heloneida Studart-HMHS, unidade sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 68763467, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2024.\r\nId: 2590453\r\n"
        ],
        "2590454": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 167/2024, no valor total de R 1.948.999,92 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a contratação, em caráter emergencial, de empresa para prestação de serviços de fornecimento, direito de uso de licenças, infraestrutura de hardwares, serviços profissionais de implantação, integração, suporte e manutenção de uma solução de Comunicação, Gestão e Armazenamento de Imagens Clínicas e Diagnósticas, um Sistema de Gestão de Informação de Fluxos Clínicos e Elaboração de Laudos e um Sistema de Distribuição de Imagens e Laudos através de uma plataforma com capacidade web para acesso de médicos solicitantes e pacientes com acesso às imagens e laudos, destinados a modernização dos serviços de atenção à saúde da população do Estado do Rio de Janeiro, com instalação de Solução do tipo PACS/RIS para manter a disponibilidade de fornecer diagnósticos pela realização de exames de imagens no CEDI Centro - Rio Imagem Centro, CEDI Baixada - Rio Imagem Baixada e Solução do tipo PACS/RIS LIGHT para UPAs de Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, UPA Penha, HEGV - Hospital Estadual Getúlio Vargas e HMHS - Hospital da Mulher, HTO Baixada - Hospital de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans, HTODL - Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu e HERCRUZ - Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz, que são Unidades de Gestão Plena da FUNDAÇÃO SAÚDE, por um período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 75873356, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2590454\r\n"
        ],
        "2590455": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 166/2024, no valor total de R 6.459.991,80 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos), em favor da empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na modalidade CLÍNICA MÉDICA E PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento de Valença (UPA - VALENÇA), unidade sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 77499878, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2024.\r\nId: 2590455\r\n"
        ],
        "2590459": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 286.845-3, ID nº 3032746-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 1.183,14; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 650,73; Total - R 1.833,87; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, c/c com artigo 2° da EC 90/2021 a partir de 04/02/2022.\r\nLEDA PEREIRA DE OLIVEIRATécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 261.622-5, ID nº 3189450-0. base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 771,54; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 424,35; Total - R 1.195,89; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\nId: 2590459\r\n"
        ],
        "2590469": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/08/2024\r\na decisão do Departamento-Geral de Contratações e Convênios, na forma do parágrafo único, do art. 35 e 3º do artigo 86 do Decreto Estadual nº 3.149/80, que aplica a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 06 (seis) meses, em desfavor da empresa B.C.C. COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.141.328/0001-75, assim como a suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, com base no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, item 24.1 do edital Pregão Eletrônico n° 028/2022, assim como a CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA da Ata de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2023 (processo nº SEI- 360068/000892/2022), cujo objeto foi o registro de preços para a aquisição de pneus, conforme as especificações contidas no Termo de Referência.\r\nId: 2590469\r\n"
        ],
        "2590484": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nos proventos de REGINA COELI NUNES COIMBRA, MÚSICO CORISTA, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 28769953, vínculo 2, matrícula n° 294145-8, de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC, a contar de 14/08/2024. Média da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 8.571,35. Limite Remuneratório: R 9.134,58. Fração da proporção: 8.070/10.950. Proventos: R 6.316,97.\r\nId: 2590484\r\n"
        ],
        "2590485": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEGURADO E PENSÃO\r\n/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MILLA VANESSA NEVES SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado COSME ZURYKAN RODRIGUES DE ABREU, ID Funcional nº 2189014-5 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA CRISTINA CADETE MARIANO SANTOS, na qualidade de CÔNJUGE, jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO PEDRO DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 2068294-8 do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JACKELINE ANDRADE PEREIRA FRANCO MATTOS, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ELIAS JOSE PEREIRA, ID Funcional nº 546026-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROMEU RANGEL DE ALMEIDA, na qualidade de COMPANHEIRO, jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ZILDA DA PENHA RAMOS, ID Funcional nº 290321-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RAYANE PRÍNCIPE BRUNO MACHADOCOMPANHEIRA, jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RENAN SOARES CORREIA, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ADEMAR SOLI FERREIRA ID Funcional nº 4022076-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2590485\r\n"
        ],
        "2590491": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na presente \r\ncontratação direta por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, Lei 14.133/21, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em favor da Ampla Energia e Serviços S. A. (Enel Distribuição Rio), inscrita sob o CNPJ 33.050.071/0001-58, referente a contratação de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica no endereço Rua Armando Ribeiro 0, CEP: 28460-000 (Cinema Santa \r\nTereza Miracema/RJ), unidade desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em consonância a Promoção SECEC/ASSJUR Nº 47 (77896503).\r\nId: 2590491\r\n"
        ],
        "2590492": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nA CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor JOSE CARLOS SOARES APARICIO, identidade funcional nº 44343264, vínculo 1, a partir de 01/09/2024, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nPROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor RAFAEL DE CARVALHO MORGADO, identidade funcional nº 44121350, vínculo 1, a partir de 01/08/2024, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2590492\r\n"
        ],
        "2590493": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor NELSON ROBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA, matrícula nº 00/0223.140-5, identidade funcional n° 5784557, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 00/0227.088-2, identidade funcional nº 44669461, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2024, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n, EM CARÁTERPERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA PAULA ALMEIDA DE MORAIS, matrícula nº 00/0227.089-0, identidade funcional n° 44669771, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CARLOS CALMON DU PIN E ALMEIDA, matrícula nº 00/0221.700-8, identidade funcional nº 39968545, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2024, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor EMILIO JOSE DE PAULA LINS, matrícula nº 00/0226.688-0, identidade funcional nº 44621388, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/09/2024, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FELIPE DA SILVEIRA COSTA, matrícula nº 00/0226.946-2, identidade funcional n° 50064894, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/09/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FLAVIA SCHOTT GUIMARÃES, matrícula nº 00/31557192, identidade funcional nº 51264676, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2024, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MAXWELL DE LIMA, matrícula nº 00/0226.967-8, identidade funcional n° 5774594, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/09/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nCARÁTERPERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor PAULO GEDEÃO BARROSO GOMES JUNIOR, matrícula nº 00/31529134, identidade funcional n° 44300603, vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nCARÁTERPERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor YGOR SANTOS BARROS, matrícula nº 00/0226.709-4, identidade funcional n° 44643829, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nId: 2590493\r\n"
        ],
        "2590495": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação deServiços Médico- hospitalares especializados na Assistência de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT), o Processo de Credenciamento nº 350208/000080/2024, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2024/DC/DGS, ADJUDICO o objeto à empresa habilitada, CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, CNPJ 33.205.964/0001-25. A DESPESA em favor da referida empresa.\r\na Inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Médico-hospitalares especializados na Assistência de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT), Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2024/DC/DGS, em favor da empresa habilitada CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, CNPJ 33.205.964/0001- 25.\r\na despesa referente à prestação de Serviços Médico-hospitalares especializados na Assistência de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT) (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2024/DC/DGS), em favor da EmpresaCLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, CNPJ 33.205.964/0001-25, em decorrência da vigência contratual por 24 (Vinte e quatro) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 472/2024, no valor total estimado de R 10.000.000,00 ( Dez milhões de reais).\r\na despesa referente à prestação de Serviços Médico-hospitalares especializados na Assistência de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT) (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2024/DC/DGS), em favor da EmpresaCLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, CNPJ 33.205.964/0001-25, em decorrência da vigência contratual por 24 (Vinte e quatro) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 472/2024, no valor total estimado de R 10.000.000,00 ( Dez milhões de reais).\r\nId: 2590495\r\n"
        ],
        "2590496": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação deServiços Médico-hospitalares especializados na Assistência de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT), o Processo de Credenciamento nº 350208/000080/2024, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2024/DC/DGS, o objeto à empresa habilitada, INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ 19.378.769/0116-15. A DESPESA em favor da referida empresa.\r\na Inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Médico-hospitalares especializados na Assistência de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT), Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2024/DC/DGS, em favor da empresa habilitada INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ 19.378.769/0116-15.\r\na despesa referente à prestação de Serviços Médico-hospitalares especializados na Assistência de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT) (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2024/DC/DGS), em favor da EmpresaINSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ 19.378.769/0116- 15, em decorrência da vigência contratual por 24 (Vinte e quatro) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 464/2024, no valor total estimado de R 36.000.000,00 (Trinta e seis milhões de reais).\r\na despesa referente à prestação de Serviços Médico-hospitalares especializados na Assistência de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT) (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2024/DC/DGS), em favor da EmpresaINSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ 19.378.769/0116- 15, em decorrência da vigência contratual por 24 (Vinte e quatro) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 464/2024, no valor total estimado de R 36.000.000,00 ( Trinta e seis milhões de reais).\r\nId: 2590496\r\n"
        ],
        "2590518": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2024\r\n- FLAVIO RENATO ALVES DA SILVA COSTA, Identidade Funcional 19837356/02, matrícula 835643-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/03/1997 a 11/09/1997, num total de 171 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM (RPPS), como Soldado da Polícia Militar.\r\n- EDNARA ALVES DA SILVA, Identidade Funcional 50092154/02, matrícula 3082777-8, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2012 a 25/08/2015, num total de 1300 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi (RGPS), como Professor efetivo, desprezando-se o período de 01/02/2012 a 01/02/2012, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nId: 2590518\r\n"
        ],
        "2590526": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 25 de maio de 2024, ao Coronel BM Ref HUGO PANNO NEVES, RG 00.315, Id Funcional 204813-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 393/2024.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2024, ao 2º Tenente BM Ref HAMILTON GAMA DOS SANTOS, RG 4.429, Id Funcional 608844-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 367/2024.\r\ncom validade a contar de 07 de novembro de 2023, ao Subtenente BM Ref VICENTE RAMOS PIRES, RG 07.246, Id Funcional 2630833-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 344/2024.\r\ncom validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, ao 3º Sargento BM Ref VALDELINO COELHO DE OLIVEIRA, RG 00.955, Id Funcional nº 107015- 0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 405/2024.\r\nId: 2590526\r\n"
        ],
        "2590527": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 12,50%, a ALEXIA ORNELLAS SOARES DIAS, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Q10/98 ALEXANDER SOARES DIAS, RG 24.197, Id Funcional 2656621-4, CPF 042.795.947-08, falecido em 26 de junho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 12,50%, a ARTHUR ORNELLAS SOARES DIAS, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Q10/98 ALEXANDER SOARES DIAS, RG 24.197, Id Funcional 2656621-4, CPF 042.795.947-08, falecido em 26 de junho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50,00%, à Sra. MARCIA CRISTINA MONTEIRO DE CASTRO, companheira do ex-Cabo BM RR RONES DE OLIVEIRA VELOSO, RG 13.323, Id Funcional 2650095-7, CPF 739.319.507-00, falecido em 06 de maio de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2590527\r\n"
        ],
        "2590534": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " \r\n12/08/2024\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA PAULA DE SOUZA VENANCIO PEREIRA, matrícula nº 00/5.010.798-6, identidade funcional n° 39851842, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/06/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANDRE LUIZ DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 00/0225.767-3, identidade funcional n° 42053269, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/08/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ARTHURREZENDE DA SILVA, matrícula nº 00/0226.003-2, identidade funcional n° 44074794, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nCARÁTERPERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FLORENCE LOUREIRO DE SÁ, matrícula nº 00/30734925, identidade funcional n° 43302076, vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS, matrícula nº 00/0225.637-8, identidade funcional n° 44045271, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LEANDRO SOARES LIMA, matrícula nº 00/0227.102- 1, identidade funcional n° 44670257, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/08/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARIA TERESA DE SOUZA ROSA ALVES, matrícula nº 00/0223.203-1, identidade funcional n° 5785014, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/07/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RAFAEL DE CARVALHO MORGADO, matrícula nº 00/0226.260-8, identidade funcional n° 44121350, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2024, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ROSIMERINORONHA COSENDEY, matrícula nº 00/0226.929-8, identidade funcional n° 41781937, vínculo 5, com efeitos a partir de 01/08/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora VANESSA DE ANDRADE LIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0226.738-3, identidade funcional n° 43814280, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/08/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOSE CARLOS SOARES APARICIO, matrícula nº 00/0226.505-6, identidade funcional nº 44343264, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2024, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIA MENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARIA CLARISSE REBELO DIAS, matrícula nº 00/0154.734-8, identidade funcional n° 39836460, vínculo 7, com efeitos a partir de 01/08/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2590534\r\n"
        ],
        "2590535": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado do Pregão Eletrônico CENTRAL SIGA-RJ nº PE0002/2024, ADJUDI CANDO o seu Objeto, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO, FORNECIMENTO E TESTES DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS NOS BONDES 16, 17 E 18, em favor da Licitante ALT & RAILTECO RAIL S/A, CNPJ 18.816.049/0001-82, pelo valor global de R 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2590535\r\n"
        ],
        "2590540": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa COMITÊ BRASILEIRO DE BARRAGENS - CBDB, inscrita no CNPJ nº. 42.334.193/0001- 67, com vistas ao pagamento de 02 (duas) inscrições na DAMSWEEK 2024 SEMANA DE BARRAGENS 2024, das servidoras Fernanda Spitz Dias - ID. Funcional: 4462363-1, e Daniele Pereira Batista Amaral ID. Funcional 4461107-2, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, no período de 18/08/2024 a 23/08/2024', no valor global de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 81315334.\r\nId: 2590540\r\n"
        ],
        "2590542": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/08/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R 6.289,03 (seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e três centavos), Nota Fiscal nº 729, referente à 5ª Medição de Reajuste Global, no período de 01/12/2023 a 15/12/2023, relativo às obras de pavimentação e recapeamento no Município de Conceição de Macabu/RJ, conforme Contrato nº 059/2023.\r\nId: 2590542\r\n"
        ],
        "2590543": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nGERALDO ROCHA FERREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2915356-5 - período base: 05/08/2019 a 02/08/2024, 03 meses.\r\nHELIO GOMES DA COSTA FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2940883-0 - períodos base: 05/08/2012 a 03/08/2017; 04/08/2017 a 02/08/2022, 06 meses.\r\nMARGARETH DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA VIEIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 2963922-0 - período base: 15/08/2019 a 12/08/2024, 03 meses.\r\nà Mariana de Souza Marinho, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5.033.265-1, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 15/08/2024 a 10/02/2025.\r\na Luis Paulo de Oliveira Bianco, Perito Criminal, Id. Funcional n.º 5146910-3, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período 17/08/2024 a 15/09/2024.\r\na Marcus Vinicius Barbosa de Souza, Inspetor de Polícia, Id. Funcional n.º 4.373.159-7, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período 17/08/2024 a 15/09/2024.\r\nà Daniela Campos Rodriguez Terra, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 4.329.556-8, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-aleitamento, compreendendo o período 04/08/2024 a 02/09/2024.\r\nà Débora Burity Dantas, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5.022.597-9, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-aleitamento, compreendendo o período 30/07/2024 a 28/08/2024.\r\nà Hevellyn Katarine Milanez Barbosa, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5.022.032-2, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-aleitamento, compreendendo o período 20/08/2024 a 18/09/2024.\r\nId: 2590543\r\n"
        ],
        "2590545": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDE 16.08.2024\r\n\r\ncom validade a contar de 22 de dezembro de 2021, os proventos mensais de VALNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/1.205.166-0, identidade funcional nº 39878945, vínculo 3, cargo de Servente II, referência FUND I 16S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 3.547,33 (Três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos).\r\ncom validade a contar de 29 de março de 2012, os proventos mensais de GENECI DE LIMABESSA, matrícula nº 00/0221.614-1, cargo de Instrutor Disciplina Prof. I, nível 606-4, em cumprimento a Emenda Constitucional nº 70/2012, com proporcionalidade de proventos, no valor de R 663,77 (Seiscentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos).\r\ncom validade a contar de 22 de dezembro de 2021, os proventos mensais de JOSE ROBERTO LIMA PINHEIRO, matrícula nº 00/0222.253-7, identidade funcional nº 40231879, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 10.229,58 (Dez mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 11.992,86 (Onze mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\ncom validade a contar de 18 de março de 2024, os proventos mensais de MARIA TEREZINHA ESPINOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0225.968-7, identidade funcional nº 39182169, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC Ens. Sup. - 40h, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de R 3.887,86 (Três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\ncom validade a contar de 30 de setembro de 2013, os proventos mensais de LUCIA HELENA CORREA DE OLIVEIRA CAVAGGIONI, matrícula nº 00/0223.202-3, Professor FAETEC I - 40h, de acordo com o art. 6°-A da EC 41/2003, com proporcionalidade de proventos, no valor de R 4.775,02 (Quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.02.2014.\r\nId: 2590545\r\n"
        ],
        "2590546": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/08/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa J AZEVEDO ENGENHARIA, no valor de R 9.800,69 (nove mil, oitocentos reais e sessenta e nove centavos), Nota Fiscal nº 264, referente ao Reajuste da 14ª Medição, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, relativo às obras de construção de uma creche para 80 (oitenta) crianças no Conjunto Bela Vista no Município de Porto Real/RJ, conforme Contrato nº 061/2022.\r\nId: 2590546\r\n"
        ],
        "2590555": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2024\r\nFERNANDA TAVARES TEIXEIRA, ID. Funcional 50334182, Professor Docente I -18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nAMARO ANTONIO DA SILVA FILHO, ID. Funcional 19812582, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica II-24 B, matrícula 201523-1 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\nID Funcional 40330850, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. II (Classe G-Pos-Gra), matrícula 178053 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA DA PENHA DA SILVA, ID. Funcional 43914497, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 346.220-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGRACIELE PONTES LEAL, ID. Funcional 50105515, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112358224 (Fundação Municipal de Educação Niterói).\r\nMONICA VALERIA DE SIQUEIRA, ID. Funcional 41900367, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 315.969-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCRISTIENE DE SOUZA CUNHA, ID. Funcional 43922694, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 250.698-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLAUDICEIA SANTANA DE ANDRADE DA SILVA, ID. Funcional 43932959, 18 horas, vínculos 1 e 2.\r\nERIKA VIEIRA CURTY BOM,, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 (SEEDUC), e Professor de Ensino Infantil, matrícula 91065-1 Prefeitura Municipal de São José de Ubá.\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nJOÃO FRANKLIN SANTOS LIMA, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista de Sistemas, matrícula 8321904-8 (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo).\r\nMIRTES LOPES BANDEIRA, ID Funcional 19873921,EDUC) e Professor II, matrícula 137.402-4 .\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2590555\r\n"
        ],
        "2590557": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da CONECTA CONHECIMENTO LTDA, que tem como objeto o curso FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO (T&D) COM ÊNFASE NAS METODOLOGIAS ATIVAS, no valor total de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais),nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2590557\r\n"
        ],
        "2590559": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de JULHO/2024, com efeitos a contar de 01/08/2024.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n42629497\r\n1\r\nABEL JUNIOR ALMEIDA PACHECO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5784700\r\n1\r\nADINESIA CALDEIRA QUINTANILHA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5778565\r\n2\r\nADRIANA CORTEZ MARCELLOS FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20910860\r\n1\r\nALBADIR VITORINO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20760744\r\n1\r\nALEXANDRE DE ALCANTARA\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n5790751\r\n1\r\nAMBROZINA SILVA PEREIRA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20853882\r\n1\r\nANA LUCIA RODRIGUES COUTINHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n42638712\r\n1\r\nANGELICA LEITE DO COUTO FERREIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5784638\r\n1\r\nANTONIO FERNANDO DA SILVA BAZEM\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42628601\r\n1\r\nANTONIO JORGE FERNANDES PIRES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20721226\r\n1\r\nANTONIO JOSE GOMES PINHO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20745583\r\n1\r\nCAIO MARIO FREITAS DE ANDRADE\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n42639700\r\n1\r\nCLAUDIA PONTES PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5784735\r\n1\r\nCLEITON OLIVEIRA LAGOAS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5768780\r\n3\r\nCRISTIANE GONÇALVES VIANA PINTO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20931743\r\n1\r\nDENILSON NEPOMUCENO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20717733\r\n1\r\nEDILSON RAMIRES DE OLIVEIRA\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n5784760\r\n1\r\nEIDENIR APARECIDA GONÇALVES CORREA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20758332\r\n1\r\nELIZABETH CRISTINA LESSA DOS SANTOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n44662912\r\n1\r\nFABIANA BORN DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20751656\r\n1\r\nFLAVIO SAMPAIO DE CARVALHO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n43258727\r\n3\r\nFREDERICO FONTES STAIB\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5784590\r\n1\r\nGENI CORDEIRO DE FRANÇA E SILVA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n14350262\r\n1\r\nISANICE BATISTA DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42629080\r\n1\r\nIVANEIDE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20877552\r\n1\r\nJAIME FERREIRA SALGUES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n42639352\r\n1\r\nJANAINA VIEIRA PIMENTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20876513\r\n1\r\nJORGE ALVES VARELLA\r\nMOT. PROF. CAT. B\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n8767858\r\n1\r\nJORGE FORTE FIGUEIREDO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n21003955\r\n1\r\nJORGE MARCOS DA SILVA CHALÃO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20728549\r\n1\r\nJOSÉ RICARDO LOPES PENHA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n5773393\r\n2\r\nJULIO CESAR CANDIDO DE BRITO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42638801\r\n1\r\nJULIO CESAR TAVARES MACHADO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n21007470\r\n1\r\nJURANDIR JACINTHO DE SOUZA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n42638836\r\n1\r\nKELLYCIANA BRAGA QUINTAN\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43813917\r\n2\r\nLUIS CLAUDIO MOUTINHO ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n21007543\r\n1\r\nLUIS HENRIQUE VIEIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n42638844\r\n1\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES AVELINO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42639638\r\n1\r\nLUIZ DA CUNHA CORREIA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5784778\r\n1\r\nMARCELO DA SILVA DANTAS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20730543\r\n1\r\nMARCELO RUDNEI MACIEL JUSTO\r\nMOT. PROF. CAT. B\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n21004463\r\n1\r\nMARCELO SALVADOR DE ASSIS FERNANDES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n5673895\r\n2\r\nMARCIA VALERIA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41390903\r\n1\r\nMARCO AURELIO DO NASCIMENTO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5784662\r\n1\r\nMARCOS DA SILVA DOMINGOS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20803850\r\n1\r\nMARIA HELENA SANTOS FIDELIS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n42629969\r\n1\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES CERQUEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42639646\r\n1\r\nNELSON CESAR MADUREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20879946\r\n1\r\nNIURA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20935706\r\n1\r\nNIVALDO LOPES DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20741537\r\n1\r\nOLGA LIMA MACEDO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20915071\r\n1\r\nPAULO CESAR DA SILVEIRA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n40691152\r\n2\r\nPAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n21005567\r\n1\r\nPAULO DA CRUZ BARBOZA CONCEIÇÃO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20772548\r\n1\r\nPEDRO PAULO FERREIRA ANTUNES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n5784840\r\n1\r\nREINALDO SANTANA SANTOS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5784867\r\n1\r\nRENATO DANIEL ROSA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43223400\r\n4\r\nRENATO MORENO MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n42629136\r\n1\r\nRICARDO JUNIOR DOS SANTOS ALVES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20752644\r\n1\r\nRITA CASSIA REZENDE BARBOSA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n42629276\r\n1\r\nROSA MARIA GOES DAVICO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20751958\r\n1\r\nROSENCLEI NUNES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20886632\r\n1\r\nROSILENE FIGUEREDO DE ARAUJO\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n42629314\r\n1\r\nSIDNEY MATHIAS BELARMINO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20968850\r\n1\r\nSILAS GOMES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20732155\r\n1\r\nSIMONE DE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20928343\r\n1\r\nSUELENE DE MELO BENTO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n5784751\r\n1\r\nSUELI BELO GUIMARÃES PEREIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42629403\r\n1\r\nVANIA TAVARES DA ROCHA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20822642\r\n1\r\nYVANA APARECIDA CAVALCANTE DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n\r\nId: 2590559\r\n"
        ],
        "2590570": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa NAVEBRÁS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, referente à REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS, BAIRRO CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, nos termos do Contrato nº 019/2022, no valor de 520.843,07 (quinhentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e três reais e sete centavos), relativo ao período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 81335469, bem como relatório de sindicância contido no index 82085118, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2590570\r\n"
        ],
        "2590573": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nDE 29/08/2024\r\nDARLENE ROCHA DE PAIVA SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional n° 570.922- 9 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado no Curso de Formação Profissional da ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2590573\r\n"
        ],
        "2590581": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\no Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o inciso II, do artigo 29, da Lei n.º 13.303/2016, em consonância com Parecer n.º 151/2024/EMATER/ASSJUR e com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, nos termos da Autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, Autoridade Ordenadora de Despesas, no valor total de R 8.295,00 (oito mil, duzentos e noventa e cinco reais), a favor da NOVA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao serviço de fornecimento de água mineral com e sem gás, no período de janeiro a dezembro de 2024.\r\nId: 2590581\r\n"
        ],
        "2590588": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na recomendação da PGUERJ em sua Manifestação nº 1948. a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora Monique Silva Carvalho, matrícula nº 38.035-2.\r\na recomendação da PGUERJ em sua Manifestação nº 81843296. a instauração de Processo Administrativo Disciplinar-inquérito, em face do servidor Marcelo Grandi Teixeira Junior, matrícula nº 38.908-0.\r\nDE 30.08.2024\r\no afastamento de LEONARDO IZOTON BRAGA, matr. nº 42371-5, Professor Adjunto, no período de 07/10/2024 a 12/10/2024, para participação no evento “AMBIÊNCIAS\", em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de LEONARDO IZOTON BRAGA, matr. nº 42371-5, Professor Adjunto, no período de 21/10/2024 a 25/10/2024, para participação no evento Rio de Janeiro/RJ.\r\no relatório conclusivo da CINQA nº 78462778. a absolvição da servidora Patrícia Britto Ribeiro de Jesus, matr. nº 39.376-9, quanto à acumulação de vínculos públicos, no período de 07/01/2016 a 03/05/2019.\r\nId: 2590588\r\n"
        ],
        "2590591": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nAMANDIO MIGUEL DOS SANTOS, matr. nº 32.648-8, ID: 25385712, com validade a contar de 16/07/2019.\r\nHUGO DE ANDRADE FILHO, matr. nº 31.218-1, ID: 25534068, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nMÁRCIA FRANÇA RIBEIRO, matr. nº 34.339-2, ID: 41782984, com validade a contar de 04/08/2024.\r\nTERESA CRISTINA DO NASCIMENTO JARDIN, matr. nº 31.315-5, ID: 25614550, com validade a contar de 02/08/2024.\r\nMARIZE PEIXOTO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33.912-7, ID: 25390651, com validade a contar de 10/07/2024.\r\nELIETE LEÃO SILVA CLEMENTE, matr. nº 36.149-3, ID: 32306938, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nCARLOS HENRIQUE WELIKSON, matr. nº 35.013-2, ID: 32341776, com validade a contar de 18/07/2022.\r\nId: 2590591\r\n"
        ],
        "2590594": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO \r\nE PENSÃO\r\n/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CRISTINA GARCIA COELHO DE AZEVEDO, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JUVENAL FERREIRA COELHO, ID Funcional nº 4406235-4 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente contraiu o matrimônio após o obito do servidor, perdendo a condição de beneficiária conforme o art. 27, b, do decreto-lei 163 de 1969.\r\nId: 2590594\r\n"
        ],
        "2590595": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n03/07/2019\r\n- MARIENI COSTA DE CARVALHO, mat. n° 281.266-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37479636/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nId: 2590595\r\n"
        ],
        "2590597": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nDE 01.08.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 78437739).\r\no pedido de cancelamento do registro n° RJ-154, conferido à empresa TRANSPORTES FABIO'S LTDA, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento nesta Autarquia.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (80491663/80973457).\r\nCom base no parecer da área técnica (81027076), o modelo de planta nº 015.13842, requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13012480\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Viaggio 1050, com ar condicionado, DPM e sanitário\r\nChassi\r\nScania K 320C Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n7000 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\ncom base na análise técnica e jurídica (81694587/81758469).\r\ncom base no parecer da área técnica (82138869).\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 10/07/2024\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.07.2024\r\nOnde lê:\r\nProcesso SEI-100005/003526/2024...\r\nLeia-se\r\nProcesso SEI-100005/003142/2024...\r\nOnde lê:\r\nProcesso SEI E-10/005/9289/2019...\r\nLeia-se:\r\nProcesso SEI-100005/003143/2024...\r\nId: 2590597\r\n"
        ],
        "2590599": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 30/08/2024\r\nPARECER Nº 17/2024/SEEDUC/COOGIE\r\no PARECER FAVORÁVEL, datado de (20/05/2024), o qual autoriza para todos os fins, O CEJAC RIO DAS OSTRAS, mantido por LM EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ nº 27.277.435/0001-34, localizado na Rua Barra Mansa, nº 131, Lote 6, 7 E 8; Quadra 083, Jardim Marilea, Rio das Ostra/RJ, CEP: 28.895-892 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental 1º segmento - 1º ao 5º ano, com capacidade máxima de matrícula de 190 alunos, distribuídos em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 20 de maio de 2024, com a convalidação de vida escolar dos alunos matriculados no período de 05/02/2024 à 19/05/2024, conforme listagem acostada ao processo nº SEI-030041/005534/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº: 22846, Livro B-17, Serviço Notorial e Registral do Oficio único de Rio das Ostras, em 22/09/2022. Laudo Conclusivo emitido em 20/05/2024 pelos servidores: Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID Funcional: 4329272-0, Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0 e Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5.\r\nId: 2590599\r\n"
        ],
        "2590610": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n- FLORISVALDA DE OLIVEIRA LINS DE VASCONCELLOS, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/5014883-2, ID 5744555, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.01.2024.\r\n\r\nVALÉRIA GENUNCIO HAENEL, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0223.314-6, ID 5771056, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, C/C o art.204,I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 17/02/2019.\r\n\r\n\r\nALINE GOLDBERG, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.665-3, ID 2088405-2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20.02.2024.\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO GOMEScargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0221.522-6, ID 2078544-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 16.05.2024.\r\n\r\n4 - FERNANDA JORGE LEAL DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.663-6, ID 5787440, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.03.2024.\r\n\r\n\r\n- CLÁUDIA ALVES PEREIRA CORREA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.701-2, ID 40301648, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 29.05.2024.\r\n\r\n\r\nCLÉBER GOMES DA CRUZ,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.035-0, ID 2084445-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 20.02.2024.\r\n\r\n- ELISABETH CRISTINA LESSA DOS SANTOS, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0822.918-9 ID 2075833-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.07.2024.\r\n\r\n\r\n- ADRIANA VERRAZZANI DOS SANTOS, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0221.613-3 ID 2084567-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.03.2024.\r\n- MAX SANTOS DO NASCIMENTOTÉCNICO ESPECIALISTA, matrícula FAETEC 00/3072224- 3. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.09.2024, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º. do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\n- TAÍS TERRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.332-0, ID 2091125-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.09.2023.\r\nId: 2590610\r\n"
        ],
        "2590612": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\ncom validade a contar de 27 de dezembro de 2021, os proventos mensais de SONIA FERREIRA CABRAL HONORIO, matrícula nº 00/0275.182-4, identidade funcional nº 5478090, vínculo 3, cargo de Servente II, referência FUND I 16S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 3.436,47 (Três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 4.010,26 (Quatro mil e dez reais e vinte e seis centavos).\r\nCELSO DOS SANTOS, matrícula 00/0224.135-4, identidade funcional nº 41473574, vínculo 1 - o despacho da presidente de 23.07.2024, publicado no DOERJ de 29.07.2024, página 32, parte I, 3ª coluna.\r\ncom validade a contar de 05 de abril de 2024, os proventos mensais de CELSO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0224.135-4, identidade funcional nº 41473574, vínculo 1, cargo de Inspetor de Alunos II, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R 1.662,88 (Um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\ncom validade a contar de 31 de março de 2022, os proventos mensais de VALMIR IGNACIO BITTENCOURT, matrícula nº 00/0222.833-6, identidade funcional nº 20863241, vínculo 1, cargo de Inspetor de Alunos II, referência FUND 11 S, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 4.616,49 (Quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2590612\r\n"
        ],
        "2590619": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\n\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora GISELE HERDY DUTRA cargo de Orientador Educacional, identidade funcional nº 44052537, vínculo 1, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\n\r\nId: 2590619\r\n"
        ],
        "2590620": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nSILANEA DE SOUZA OLIVEIRA FIGUEIREDO, ENFERMEIRO, ID Funcional: 19711166 e Matrícula: 814971-8 do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 04/07/2024.\r\nMARIA INES BORGES MEIRA LIMA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 19706634 e Matrícula: 861420-8 o Abono de Permanência nos termose com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 06/07/2024.\r\n/08/2024\r\nANGELO ROBERTO DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19926740 e Matrícula: 868030-8, o Abono de Permanência nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 26/03/2024.\r\nId: 2590620\r\n"
        ],
        "2590621": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na DISPENSA DE LICITAÇÃO, visando à contratação direta, em favor da empresa X DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 38.597.881/0001-42, Valor R (um mil e quatrocentos reais), conforme no Termo de Referência - TR (SEI 80516332), e na Mani festação da Assessoria de Controle Interno (SEI 81758501), cujo objeto consiste na \"AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL SSL WILCARD OV - VALIDADE 12 MESES\". Fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, art. 2º do Decreto n° 48.820/23 e Resolução PGE/RJ nº 5059.\r\nId: 2590621\r\n"
        ],
        "2590622": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Recurso Administrativo interposto pela empresa MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA81451145), bem como as contrarrazões da empresa JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA(SEI 81630311), re ferente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 005/2023,o recurso e acompanho o entendimento exposto pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO (SEI 81631247), NEGANDO PROVIMENTO,e mantendo a empresa JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, vencedora do certame.\r\nId: 2590622\r\n"
        ],
        "2590624": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\n.08.2024\r\nSEI-100005/002081/2024, SEI- 100005/005013/2024, SEI-100005/005547/2024, SEI- 100005/005562/2024, SEI-100005/005585/2024, SEI- 100005/005596/2024, SEI-100005/005636/2024, SEI- 100005/005647/2024, SEI-100005/005652/2024, SEI- 100005/005673/2024, SEI-100005/005695/2024, SEI- 100005/005711/2024, SEI-100005/005731/2024, SEI- 100005/005859/2024, SEI-100005/005882/2024, SEI- 100005/005959/2024, SEI-100005/005964/2024 E SEI- 100005/006135/2024 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2590624\r\n"
        ],
        "2590630": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 25/2024/SEPLAG/ASSJUR-ITL, a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias, não usufruídas, em favor da ex-servidora ECÍLIA MARIA DE SOUZA BARBOSA, ID funcional n.º 5119491-0, que foi detentora do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2 e a dívida, de acordo com a Certidão 33/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 5.055,56 (cinco mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2590630\r\n"
        ],
        "2590632": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nGovernamental doc. SEI 82133185, bem como manifestações da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 80777534 e 81296122) a versão final do Plano de Trabalho (SEI 81699963) apresentado pela Proponente e, AUTORIZO a celebração do referido termo com a Confederação Brasileira do Desporto Universitário CBDU.\r\nId: 2590632\r\n"
        ],
        "2590633": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID 5010415-2 - AUTORI-\r\nZO a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, no cargo \r\nde Delegado de Polícia, junto ao Governo do Estado da Bahia, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar \r\nde 15/08/2024.\r\nId: 2590633\r\n"
        ],
        "2590645": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\n, o despacho publicado no D.O. de 26/04/2024, relativo ao reconhecimento da dívida de Exercício anterior e autorizo da despesa, no valor de R 3.983,22 (três mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), referente ao AUXÍLIO FUNERAL a ser pago ao beneficiário do extinto CAP PM RG 72.695 ALEXANDRE MENDES DA SILVA.\r\nId: 2590645\r\n"
        ],
        "2590648": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nALEXANDRE DA COSTA ALVES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/06/2019 a 24/06/2024.\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\nGLÁUCIO GONÇALVES COSTA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/06/2019 A 10/07/2024.\r\nId: 2590648\r\n"
        ],
        "2590650": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n30.08.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n29.08.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 30.08.2024.\r\nId: 2590650\r\n"
        ],
        "2590653": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período 23 a 28 de setembro de 2024, em face da servidora IZABELA DE FATIMA BELLINI NEVES, ID. 34168826, matrícula 0912523-8, em razão de participação na apresentação do \"Projeto+Verde: Uma Ação Empreendedora Social e Sustentável\", na categoria de projeto finalista da 6ª FENADANTE - Feira de Ciência e Tecnologia das Nações - 2024”, no ginásio do Colégio Dante Alighieri, em São Paulo.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 16 e 17 de setembro de 2024, em face da servidora VIVIAN B DE B ALVES BARROS, ID. 42834384/01, matrícula: 0935523-1, que irá participar da \"Reunião da Comissão do Mestrado Profissional em Docência na Educação Profissional e Tecnológica (EPT)”, organizado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, no Ministério da Educação, na Esplanada dos Ministérios.\r\nId: 2590653\r\n"
        ],
        "2590660": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.07.2023\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2023\r\n\r\nProcesso n° SEI-E-26/005/2572/2017 - REGINA MARCIA RANGEL MARTINS\r\nOnde se lê:...art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, no valor...\r\nLeia-se:...art. 6º da EC 41/2003, no valor...\r\n\r\n\r\nId: 2590660\r\n"
        ],
        "2590662": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\n, a decisão exarada pelo Presidente da EMATER-RIO nos termos do Parágrafo 2º do artigo 21 do Manual de Sindicância Estadual n.º 7.26/1984, o referido Processo, instaurou Sindicância para apuração de irregularidade e responsabilidade.\r\nId: 2590662\r\n"
        ],
        "2590671": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nSOLANGE MARIA VIEIRA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226496-8 e ID. Funcional nº 4434140-7, período base de 27.08.2012 a 25.09.2022. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de Licença-prêmio.\r\n\r\nELAINE SOUZA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224020-8 e ID. Funcional nº 35017252, período base de 01.05.2018 a 29.04.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n\r\n\r\n\r\nKELLYCIANA BRAGA QUINTAN - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0225257-5 e ID. Funcional nº 42638836, período base de 15.07.2017 a 13.07.2022. o direito a 03 (três) meses de Licença- prêmio.\r\nEDMAR BRAGA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223482-1 e ID. Funcional nº 5786460, período base de 28.09.2017 a 26.09.2022. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- JOSE RENATO DA SILVA ARANHA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220839-5 e ID. Funcional nº 20817525, período base de 18.06.2019 a 15.06.2024. o direito a 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\nId: 2590671\r\n"
        ],
        "2590677": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a pensionista Patrícia Ferraz, ID. Funcional nº 1458742-4, na forma do índice 79276656, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2590677\r\n"
        ],
        "2590686": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nCLAUDIA BOTELHO SILVA, matrícula nº 00/0222.646-2, ID 20916060/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- MARIA DE LOURDES CARDOSO CORTES, matrícula nº 00/0221.454-2, ID 20796749/01- , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 29.08.1972 a 31.12.1992, no total de 7.430 (sete mil quatrocentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.\r\n\r\n\r\no pedido de reconsideração da Avaliação Periódica de Desempenho, a que foi submetido o servidor , identidade funcional nº 38722836, vínculo 4, referente ao período de 01/03/2022 a 28/02/2023, publicada no DOERJ de 14/03/2024, em cumprimento ao determinado no Cap. V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014; na Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG Nº 11 de 14 de janeiro de 2016 e na PORTARIA/PR FAETEC Nº 454 de 25 de janeiro de 2016.\r\n\r\n- NUBIA CRISTINA BAPTISTA FIGUEIREDO, matrícula nº 00/0220.419-6, ID 20894899/01 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nROBERTO CARLOS SALES, matrícula nº 00/0223.309-6, ID 5765919/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 05.02.1996 a 15.04.2001, 02.02.2002 a 20.08.2002, no total de 2.097 (dois mil e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado os períodos de 01.05.1986 a 21.04.1988, 01.07.1988 a 27.03.1990, 03.09.1990 a 01.12.1990, 04.11.1994 a 27.03.1995, 04.11.1994 a 27.03.1995, 01.09.1995 a 07.08.1997 por motivo de escolha do servidor e por motivo de concomitância o período de 16.04.2001 a 01.02.2002.\r\n\r\n- DEISE BENTHER LIMA, matrícula nº 00/0221.600-0, ID 20809840/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n29/08/2024\r\n\r\na prorrogação da redução em metade da carga horária de CRISTINA VALLIM DE SOUZA MONTEIRO, Id. Funcional 20740840, vínculo 1 (Matrícula 823026- 0), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\nId: 2590686\r\n"
        ],
        "2590687": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n- DIEGO SANT'ANA CLAUDINO, ID: 5036432-4, Matrícula: 227156-7, INSPETOR DE ALUNOS. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/07/2023 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2024.\r\nId: 2590687\r\n"
        ],
        "2590691": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao requerente, Sra. Flavia Dias Guimarães.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao requerente, Sra. Lydia Mara Suares.\r\nId: 2590691\r\n"
        ],
        "2590700": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 30.08.2024\r\n- Sr(a). DANIELE DA SILVA COSTA ALMEIDA, CPF 036.433.257-38, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 2.916,12 (Dois mil e novecentos e dezesseis reais e doze centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2590700\r\n"
        ],
        "2590701": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2018, no valor de R 2.916,12 (Dois mil e novecentos e dezesseis reais e doze centavos ), em favor de DANIELE DA SILVA COSTA ALMEIDA, CPF: 036.433.257-38, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor LUIS FERNANDO NASCIMENTO DE ALMEIDA, identidade funcional 2943095-0, falecido em 07/08/2018.\r\nId: 2590701\r\n"
        ],
        "2590702": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30/08/2024\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 04/05/2019 a 01/05/2024.\r\nJAYME MASAYAOCHI ICHIMURA, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 06/01/2019 a 04/01/2024 \r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 4424559-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 06/01/2019 a 04/01/2024. \r\nId: 2590702\r\n"
        ],
        "2590706": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " \r\n12/08/2024\r\n- MARILIA APARECIDA COELHO FRAIA DE SOUZA, matrícula nº 00/0220.300-8, ID 20832761/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- NATALIA KORTSCHINSKI PEREIRA, matrícula nº 00/0221.701-6, ID 20854277/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.03.1997 a 02.03.1999, no total de 732 (setecentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.03.1996 a 28.02.1997 por não constar pagamento e 03.02.1999 a 11.03.1999, por motivo de concomitância; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n\r\n- VALQUIRIA MACIEL CHAGAS, matrícula nº 00/0837.918-2, ID 39892620/04 , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período 02.05.1990 a 06.04.1999, no total de 3.262 (três mil duzentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Campos de Goytacazes.\r\n\r\n\r\n- EDSON DA ROCHA MENDES, matrícula nº 00/0223.038-1, ID 20945159/01- , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.07.1992 a 24.06.2001, no total de 3.259 (três mil duzentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.\r\n- JAQUELINE LOBO DA SILVA, matrícula nº 00/0222.664-5, ID 20968256/01- nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- MARCOS VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0221.107-6, ID 5783739/02 -- nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 03.08.1995 a 02.08.1998, no total de 1094 (um mil e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.09.1993 a 02.08.1995, devido a soma total dos 1096 dias mais os 516 dias esta de acordo com o anunciado pelo próprio INSS de 1610 dias que corresponde a o que foi destinado a FAETEC 04anos 05meses 00dias; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- SERGIO ASSIS LIMA, matrícula nº 00/0220.166-3, ID 20817827/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nSERGIO ASSIS LIMA, matrícula nº 00/0221.964-0, ID 20817827/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2590706\r\n"
        ],
        "2590708": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2590708\r\n"
        ],
        "2590709": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nJOSE ANTONIO DIAS DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0807837-0 e ID. Funcional nº 4126266-2, período base de 10.09.2018 a 08.09.2023. o direito a 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n\r\n- EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221897-2 e ID. Funcional nº 2078922-0, período base de 28.12.2018 a 25.02.2024. o direito a 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- JOSE RICARDO ALFRADIQUE PEREIRA - SERVENTE II - matrícula nº 0276202-9 e ID. Funcional nº 41391403, período base de 28.12.2017 a 26.12.2022. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224143-8 e ID. Funcional nº 39672816, período base de 28.11.2017 a 01.02.2023. o direito a 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n\r\n- ANTONIO JOSE GOMES PINHO - INSTRUTOR DISC PROF II - matrícula nº 0823077-3 e ID. Funcional nº 2072122-6, período base de 28.04.2019 a 25.04.2024. o direito a 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\nId: 2590709\r\n"
        ],
        "2590719": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- JOEL CARLOS ALVES DE PAIVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220988-0 e ID. Funcional nº 40709736, período base de 23.11.2015 a 04.01.2021. o direito a 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- SILVIA CRISTINA PEIXOTO RANGEL FERNANDES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225226-0 e ID. Funcional nº 42615011, período base de 16.07.2010 a 12.07.2020. o direito a 06 (seis) meses de Licença-prêmio.\r\n\r\n- CRISTIANA ROSA DE OLIVEIRA - INSTRUTOR DISC PROF I - matrícula nº 0223489-6 e ID. Funcional nº 5786509, período base de 02.09.2012 a 15.10.2022. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de Licença-prêmio.\r\n- FLÁVIA NUNES DE ABREU - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223817-8 e ID. Funcional nº 37630040, período base de 09.03.2019 a 06.03.2024. o direito a 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- ANDRÉ GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226635-1 e ID. Funcional nº 50070878, período base de 16.02.2019 a 14.02.2024. o direito a 03 (três) meses de Licença- prêmio.\r\nId: 2590719\r\n"
        ],
        "2590726": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " \r\nna forma contida nos autos.\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n° SEI- 310001/003229/2024, com base nas manifestações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o afastamento excepcional da regra contida no art. 3° do Decreto estadual n° 44.879/2014. \r\nId: 2590726\r\n"
        ],
        "2590727": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na permanência da cessão do servidorTiago Nery, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5000328-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a fim de continuar atuando na Assessoria Técnica de Cooperação Internacional do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI) da Fundação Oswaldo Cruz, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Kátia Machado Fernandez, Investigadora Policial, Id. Funcional 4364871-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Diretoria de Gestão e Integração de Informações, da Secretaria Nacional de Segurança Pública -SENASP/MJSP, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar da data da publicação.\r\nId: 2590727\r\n"
        ],
        "2590729": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nINGRID MARTINS DOS SANTOS - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226247-5 e Id. Funcional nº 4413563-7, período base de 18.08.2018 a 16.08.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARCOS VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221107-6 e Id. Funcional nº 5783739, período base de 11.09.2018 a 09.09.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nGUIOMAR PEREIRA DE ARAÚJO SIQUEIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222727-0 e Id. Funcional nº 2078567-4, período base de 15.05.2019 a 12.05.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nRODOLFO PAOLUCCI PIMENTA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225596-6 e Id. Funcional nº 44047932, período base de 02.05.2016 a 30.04.2021.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLUIZ VANDERLEI GOUVEA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221802-2 e Id. Funcional nº 20726155, período base de 16.06.2019 a 13.06.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2590729\r\n"
        ],
        "2590730": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2024\r\nEMMANUEL GERK NAEGELE, ID Funcional 27002969, Professor Docente I - 18h, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 0300131415 (Prefeitura Municipal de Cordeiro).\r\nMILENE IZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 44007205, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRENATA CRISTINA GARCIA DE CARVALHO, ID. Funcional 42609119, 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 168302 (Município de Japeri).\r\nCONCEICAO DE FATIMA OLIVEIRA NASCIMENTO PESSANHA, ID Funcional 37437828, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVERA CARREIRO, ID Funcional 40817318,Professor Orientador Educacional, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nEMANOEL PEREIRA GOMES, ID. Funcional 35189428,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 91691 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID. Funcional 41821386, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nALEX SANDRO RIBEIRO DE ANDRADE, ID Funcional 43270344, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMOHANDAS KARAMCHAND OLIVEIRA DE SOUZA, ID. Funcional 42812372, Professor Docente I - 18 horas,.\r\nRODRIGO PINTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 41828828, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor I-LP-LP1, matrícula 450601 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2590730\r\n"
        ],
        "2590733": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA BASTOS - INSTRUTOR DISC PROF I - matrícula nº 0222085-3 e Id. Funcional nº 20761244, período base de 16.06.2019 a 13.06.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nJORGIANE ALMEIDA DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0223738-6 e Id. Funcional nº 41473418, período base de 17.04.2018 a 15.05.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nKLEBER CABRERA REBELLO DA COSTA - INSTRUTOR DISC PROF I - matrícula nº 0222266-9 e Id. Funcional nº 20721641, período base de 17.06.2014 a 13.06.2024.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nADRIANA CAZELGRANDI TORRES - PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40h - matrícula nº 0225686-5 e Id. Funcional nº 44057555, período base de 06.04.2016 a 04.05.2021.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nALEXANDRE DE MORAES SANT ANA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226860-5 e Id. Funcional nº 33524173, período base de 26.03.2014 a 23.05.2024.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2590733\r\n"
        ],
        "2590736": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2590736\r\n"
        ],
        "2590737": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 30/08/2024\r\no requerimento formulado pelo servidor,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 82129566, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2590737\r\n"
        ],
        "2590749": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de LAERTE DE SOUZA MATOS, identidade funcional n° 3.211.497-4, matrícula nº 265.602-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23-08-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALFREDO BARRETO ALVES, identidade funcional n° 3.211.566-0, matrícula nº 184.187-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30-08-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de HELIO GOMES DA COSTA FILHO, identidade funcional n° 2.940.883-0, matrícula nº 198.886-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 22-08-2024: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de GLEICE CRUZ MONTEIRO SIMÕES, identidade funcional n° 571.075-8, matrícula nº 3.119.484-8, Perito Papiloscopista de 2ª classe, com efeitos a contar de 29-08-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.289,06; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.264,84; 40% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.021,56; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.289,06; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.289,06.\r\nos proventos mensais de inatividade de VILMAR LEANDRO DIAS FERREIRA, identidade funcional n° 571.388-9, matrícula nº 889.147-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 29-08-2024: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.476,49; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ LUIZ GAMA DA SILVA, identidade funcional n° 2.923.536-7, matrícula nº 179.883-4, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09-08- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; Determinação Judicial Gratificação Encargo Especiais (GEE CORREG.INTERNA), no valor de R 1.200,00.\r\nos proventos mensais de inatividade de ENDERSON DE SOUZA FERRAZ, identidade funcional n° 595.476-2, matrícula nº 921.165-7, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 22-08-2024: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.601,20; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.982,76; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.721,18; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.601,20; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.601,20.\r\nos proventos mensais de inatividade de RONALDO MARTINS JUNIOR, identidade funcional n° 3.031.616-2, matrícula nº 870.745-7, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 28-08-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.249,06; 95% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.718,25; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2590749\r\n"
        ],
        "2590752": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL, (SRP) Nº 251/2023 (FSERJ), em favor da empresaDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 17.771.867/0001-43, com o valor de R 5.680,00 (cinco mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 2590752\r\n"
        ],
        "2590753": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nMTAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\n17.695.001/0001- 09\r\nSEI- 030022/005842/2023\r\nR 54.908,28\r\nId: 2590753\r\n"
        ],
        "2590763": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/08/2024\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada em locação e recarga de cilindros de gases medicinais, dióxido de carbono e óxido nítrico, para suprir necessidades das Unidades Hospitalares da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, provenientes da Dispensa de Licitação n.º 010/24 - DSS, em favor da empresa: Duc Gas Gases Medicinais e Industriais Ltda, inscrita sob o CNPJ: 36.461.952/0001-50, no valor de R 29.731,80 (vinte e nove mil setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos).\r\nId: 2590763\r\n"
        ],
        "2590764": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto LUDMILA NEVES ADDAD, ID nº 4275684-7, matrícula nº 30652887, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, da Região Norte Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nId: 2590764\r\n"
        ],
        "2590767": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nId. Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base legal na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 01/04/1971 a 14/02/1976, 16/06/1977 a 22/03/1978, 19/06/1978 a 22/05/1979, 18/12/1980 a 27/02/1981 e 11/07/1981 a 31/07/1982, no total de 2850 (dois mil, oitocentos e cinquenta) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 01/08/1982 a 10/08/1982, por ser concomitante com o tempo da Secretaria de Estado de Fazenda, tornando sem efeito o despacho de 08/05/2013, publicado no DO de 21/05/2013.\r\nMARIA ANGELICA DE OLIVEIRA FREIRE, Id. Funcional nº 1950455-1. DESAVERBE-SE, a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, no período de 10/04/1969 a 05/04/1974, no total de 1822 (um mil, oitocentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício, concedidos através do despacho de 11/10/1985, publicado no D.O. de 15/10/1985.\r\nId: 2590767\r\n"
        ],
        "2590770": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nHOMOLOGO 023/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE DENSITÔMETRO, em favor da empresa IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (51.577.256/0001-05), licitante vencedor do item 01, no valor total de R 1.360.000,00 (um milhão trezentos e sessenta mil reais). Despacho da homologação (doc. SEI 82148720).\r\nId: 2590770\r\n"
        ],
        "2590788": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIAHELENA RIBEIRINHA PASSOS, Professor Docente I, nível D, Ref. 9, Identidade Funcional 40302440, vínculo 01, matrícula 833139-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOAO JOSE GALDINO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37393340, vínculo 01, matrícula 279641-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ARLY TORELLY ZOELLNER, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 40365930, vínculo 02, matrícula 285039-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 39906531, vínculo 01, matrícula 5021427-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao ANELCI DOS SANTOS GONCALVES, Servente I, Identidade Funcional 37481568, vínculo 01, matrícula 5004796-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA DA SILVA MORAES, Servente I, Identidade Funcional 35834838, vínculo 01, matrícula 5013177-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO GOMES PINHEIRO, Zelador I, Identidade Funcional 36646628, vínculo 01, matrícula 5000989-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLY MARIA DA CRUZ, Merendeira I, Identidade Funcional 33339449, vínculo 01, matrícula 5007638-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVANY DA SILVA CASTRO, Merendeira I, Identidade Funcional 35464356, vínculo 01, matrícula 5009485-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALINE CRISTINA ALCANTARA DA SILVA, Professor Docente II,40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35927330, vínculo 01, matrícula 5007111-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2024.\r\nId: 2590788\r\n"
        ],
        "2590789": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2024\r\nDARCY SIQUEIRA RANGEL, Servente, nível I, Identidade Funcional 38112469/1, vínculo 01, matrícula 163.521-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 15/07/2019, publicado em 17/07/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 23/08/2024\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000036/2023.\r\nOnde se lê: ...HELIA WERNECK BELTRAO...\r\nLeia-se: ...HELIA WERNECK BELTRAO GOMES...\r\nId: 2590789\r\n"
        ],
        "2590792": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- GUILHERME THOMAZ MORETT, Prof. Doc. I, mat. nº 839.390-2, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- MARISE LAUDICEIA LEMOS DA PENHA BONAN, Prof. Doc. I, mat. nº 839.455-3, período base de 17/08/2019 a 16/08/2024.\r\n- SOLANGE BEZERRA VIANA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.461-1, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- MARYS STELLA CARRIELLO MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.345-1, período base de 22/05/2019 a 21/05/2024.\r\n- ROBERTH BAPTISTA TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 967.379-9, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- FABIANA LEITÃO PORTES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.304-1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ALEXANDRE FREZ PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.465-6, período base de 11/11/2017 a 10/11/2022.\r\n- ROBERTH BAPTISTA TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.890-3, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- EDEVALDO DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.065-1, período base de 27/01/2019 a 26/01/2024.\r\n- DANILA DE MATTOS MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.024-5, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ZILÁ MARIA FONSECA CUNHA, Merendeira, mat. nº 5.003.248-1, período base de 18/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- PATRÍCIA MARTINS DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.327-5, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- FABIO OUVERNAY SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.049.801-8, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018 e de 05/11/2018 a 04/11/2023. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MAGDA DALILA BERÇOT EL-JAICK, Prof. Doc. I, mat. nº 943.336-8. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 04/04/2008 a 10/05/2013; de 11/05/2013 a 04/08/2018 e de 05/08/2018 a 04/08/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2024\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/1.957/2017\r\nOnde se lê: ...ÇLÓVIS ANTONIO DA SILVA...\r\nLeia-se: ...CLÓVIS ANTONIO DA SILVA...\r\nId: 2590792\r\n"
        ],
        "2590793": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2024.\r\nDIRETOR\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2024.\r\nId: 2590793\r\n"
        ],
        "2590800": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\na dívida dos exercícios anteriores, referente a Licenças Prêmio não gozadas a favor de JORGE DE AZEVEDO CARVALHO, Professor Educação Física, ID. Funcional nº 2875675-4, no valor de R 28.385,12 (vinte e oito mil, trezentos e cinco reais e doze centavos), nos termos do que determina o inciso IV, do art. 3, da resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, objeto do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022. \r\nId: 2590800\r\n"
        ],
        "2590802": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nDE 27.08.2024\r\nId: 2590802\r\n"
        ],
        "2590803": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2024.\r\nDE 30.08.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAA.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/09/2024.\r\nDIRETOR\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2024.\r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAA.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/09/2024.\r\nId: 2590803\r\n"
        ],
        "2590808": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " \r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida de exercício de 2023, em favor da empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 31.890.783/0001-50, no valor de R 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), referente à aquisição de equipamento odontológico (máquina seladora), conforme o Contrato nº 024/2023-DGO e o pagamento da despesa, em consonância com o prescrito no art. 64 da Lei 4320/64 e art. 93 da Lei 287/79.\r\nId: 2590808\r\n"
        ],
        "2590815": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/08/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/1264/2011\r\nANA MARIA BERTASSON BARROSO\r\n42160030\r\nMEDICO\r\nA 15/06/2024\r\nSEI E- 08/6345/2010\r\nNTONIO CARLOS DAS N DE SEIXAS\r\n30569516\r\nMEDICO\r\nA 26/02/2024\r\nE- 08/604319/2005\r\nACIFICO PINTO\r\n60645\r\nENFERMAGEM\r\nA /2024\r\nSEI E- 08/603368/2008\r\nMARCOS DORNELAS RIBEIRO\r\n226582\r\nFARMACEUTICO\r\nA 21/11/2021\r\nSEI E- 08/601284/2004\r\nMARIA JOSE SANTANA\r\n30440238\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/09/2019 A 13/06/2024\r\nSEI E- 08/605571/2002\r\nMARGARETE DE SOUZA CARVALHO\r\n31238823\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/01/2016 A 23/02/2021\r\nE- 08/605235/2010\r\nNEILANZA MICAS COE\r\n6080235\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n04/07/2015 A 01/07/2020\r\nSEI E- 08/008/2721/2014\r\nSANDRA REGINA P PAES\r\n32422768\r\nAUX OP SERVIÇOS SAUDE\r\n24/09/2018 A 22/09/2023\r\nId: 2590815\r\n"
        ],
        "2590816": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2024\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2024\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/609537/1992 - KÁTIA DE AZEVEDO PENNA\r\nOnde se lê: ... justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/06/1996.\r\nLeia-se: ... justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 29/05/1996.\r\nId: 2590816\r\n"
        ],
        "2590817": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 026/24, para aquisição do medicamento DEXCLORFENIRAMINA MALEATO 2MG COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa MG BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, perfazendo o valor total de R 8.269,16 (oito mil duzentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 04 e Deserto o item 02.\r\nId: 2590817\r\n"
        ],
        "2590818": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 044/24, para aquisição do medicamento do medicamentoIMUNOGLOBULINA HUMANA 5,0 G INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 100 ML (item 01)em favor da empresaMEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (quarenta e quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2590818\r\n"
        ],
        "2590819": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 045/24, para aquisição do medicamento TRAMADOL CLORIDRATO 50 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 1 ML - AMPOLA (item 03), em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, perfa zendo o valor total de R 19.779,50 (dezenove mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 02. \r\nId: 2590819\r\n"
        ],
        "2590820": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 056/24, para aquisição dos medicamentos PANCREATINA 10.000 UI - CÁPSULA (item 01) e PANCREATINA 25.000 UI - CÁPSULA (item 02)em favor da empre saCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 4.785.056,70 (quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil cinquenta e seis reais e setenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2590820\r\n"
        ],
        "2590821": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 057/24, para aquisição do medicamento DENOSUMABE 60 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL - SE RINGA PREENCHIDA (item 01)em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA MEperfazendo o valor total deR 1.052.391,80 (um milhão, cinquenta e dois mil trezentos e noventa e um reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2590821\r\n"
        ],
        "2590822": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 040/24, para aquisição do medicamento MEPOLIZUMABE 100 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA, (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 5.285.206,35 (cinco milhões, duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e seis reais e trinta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2590822\r\n"
        ],
        "2590823": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 046/24, para aquisição dos medicamentos ELTROMBOPAGUE OLAMINA 25 MG - COMPRIMIDO (item 01) e ELTROMBOPAGUE OLAMINA 50 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., perfazendo o valor total de R 36.390.265,92 (trinta e seis milhões, trezentos e noventa mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2590823\r\n"
        ],
        "2590824": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 053/24, para aquisição do medicamento ROMOSOZUMABE 90 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 2.523.073,96 (dois milhões, quinhentos e vinte e três mil setenta e três reais e noventa e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2590824\r\n"
        ],
        "2590843": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2023, em favor da empresa INOVAT ELEVADORES LTDA ME, CNPJ: 42.030.091/0001-58, em razão da manutenção de elevadores no Hospital Central da Policia Militar realizada no mês de dezembro de 2023, gerando a NF Nº 1604 70954776, emitida em 22/01/2024, no valor de R 1.473,42 (um mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nPROCESSO SEI-350010/008153/2024: Em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, a liquidação e o pagamento do processo SEI-350010/008153/2024, no valor de R 1.473,42 (um mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos), referente à manutenção de elevadores no Hospital Central da Policia Militar realizada no mês de dezembro de 2023, de acordo com o Contrato nº 915/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2590843\r\n"
        ],
        "2590849": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nGERALDO LUIZ DA SILVA - INSTRUTOR DISC PROF I - matrícula nº 0222031-7 e Id. Funcional nº 20739842, período base de 06.05.219 a 03.05.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nCARINA COUTO MACHADO BRETAS - PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40h - matrícula nº 30756480 e Id. Funcional nº 50370596, período base de 03.03.2015 a 29.02.2020.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nMARIA CECÍLIA DAHER ROCHA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223357-5 e Id. Funcional nº 20962754, período base de 28.09.2017 a 26.09.2022.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nEMMANUEL MOREIRA DA FRAGA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221864-2 e Id. Funcional nº 40077470, período base de 05.06.2019 a 02.06.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nGIOVANI MIRANDA COSTA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226950-4 e Id. Funcional nº 44631391, período base de 27.03.2014 a 23.03.2024.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2590849\r\n"
        ],
        "2590852": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2024\r\n- Pregão Eletrônico PE 25/24cujo o objeto é a Contratação de Serviço de Teleatendimento para o SAMU e TIHem que a empresa COMUNICA BRASIL LTDA apresentou recurso contra decisão da Pregoeira. Decisão: “Sendo assim, seguindo análise do corpo técnico, decido pelo recebimento do recurso interposto pela empresa COMUNICA BRASIL LTDA (81719238) e, no mérito, , mantendo-se o resultado do certame. Considerando não haver mais recursos a decidir, e, tendo em vista o exposto no Art. 71°, Inciso IV da Lei n° 14.133/2021, ADJUDICO o resultado do PE 25/2024, em favor da empresa: JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA (CNPJ: 21.214.056/0001-19), licitante vencedor para o Lote 1, no valor total de R 13.579.999,68 (treze milhões, quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Despacho de Homologação (doc. 82253377).\r\nId: 2590852\r\n"
        ],
        "2590857": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/005365/2024, a favor da ÁGUA SANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 29.08.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/013808/2024, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2590857\r\n"
        ],
        "2590864": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSILENE DE OLIVEIRA BASTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35793740, vínculo 01, matrícula 5020187-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA DA SILVA FERREIRA, Servente I, Identidade Funcional 33823480, vínculo 01, matrícula 276680-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/12/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA CRISTINA LIMA DANTAS, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 34783288, vínculo 01, matrícula 5014466-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EUZENIR ALVES VIANA BENTO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33551669, vínculo 01, matrícula 5020423-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 0/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RAQUEL NUNES ANASTACIO MARTINS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40162567, vínculo 01, matrícula 829292-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE GOULART GUIMARAES, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38035170, vínculo 01, matrícula 5002762-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA LUCIO DA ROZA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33970769, vínculo 01, matrícula 5021874-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ISABEL DE FRANCA CARTAXO, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 34522581, vínculo 01, matrícula 5014672-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CARVALHO DA CONCEICAO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 35800976, vínculo 01, matrícula 5020177-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NOELIA MAMEDE SILVARES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33875936, vínculo 01, matrícula 250315-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/11/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA PESSANHA BARRETO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37775740, vínculo 01, matrícula 825977-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANAINA MARTINS DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32763662, vínculo 01, matrícula 831285-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DAIANA DE AZEVEDO ROSA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35830271, vínculo 01, matrícula 5020105-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUREMA LUIZA CARDOSO DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional 36739235, vínculo 01, matrícula 5020616-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSILENE MOREIRA LOIOLA PEREIRA, Merendeira I, Identidade Funcional 36137189, vínculo 01, matrícula 5019143-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CAROLINA GRACA BASTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36676756, vínculo 01, matrícula 839568-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA TEREZA RODRIGUES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40641546, vínculo 02, matrícula 281428-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da EC 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2019.\r\nId: 2590864\r\n"
        ],
        "2590868": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na dívida em favor do ex-servidor Sérgio Buonincontro Alves, ID Funcional 2837472-0, no valor de R 23.987,19 (vinte e três mil novecentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 05 (três) meses de férias não gozadas, referentes aos períodos de 1990, 1996, 2003, 2008 e de 2010, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 80963222).\r\na dívida em favor da ex-servidora Josane Azevedo da Silva Domingos, ID Funcional 622743-01, no valor de R 12.660,33 (doze mil seiscentos e sessenta reais e trinta e três centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 02 (dois) meses de férias, referente aos períodos de 2023 e de 2024, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 81159638).\r\nDE 27.08.2024\r\na dívida em favor do ex-servidor Paulo Cesar Santos da Silva, ID Funcional 2847268-3, no valor de R 95.741,10 (noventa e cinco mil setecentos e quarenta e um reais e dez centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 04/01/1994 a 08/01/1999, 09/01/1999 a 07/01/2004, 08/01/2004 a 05/01/2009, 06/01/2009 a 04/01/2021 e de 04/01/2019 a 02/01/2024, bem como a conversão de 03 (três) meses de férias não gozadas, referentes aos períodos de 1987, 1990 e de 2004, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 80966154).\r\na dívida em favor do ex-servidor Auteri Almenara Batista, ID Funcional 2833265-2, no valor de R 80.960,32 (oitenta mil novecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referentes aos 30/03/1995 a 28/03/2000, 29//03/2000 a 26/03/2005, 27/03/2005 a 25/03/2010, 26/03/2010 a 24/03/2015 e de 25/03/2015 a 23/03/2020, bem como a conversão em pecúnia de 13 (treze) meses de Férias, referente aos períodos de 1990, 1991, 1994, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2003, 2004, 2005, 2006 e de 2024, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 81166393).\r\n.08.2024\r\na dívida em favor da ex-servidora Nadia Soares Ribeira de Sá, ID Funcional 2833074-9, no valor de R 309.760,41 (trezentos e nove mil setecentos e sessenta reais e quarenta e um centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referente aos períodos de 20/12/1994 a 18/12/1999, 19/12/1999 a 17/12/2004, 18/12/2004 a 15/12/2009, 16/12/2009 a 14/12/2014 e de 15/12/2014 a 13/12/2019, bem como a conversão em pecúnia de 04 (quatro) meses de Férias não gozadas, referentes aos períodos 2019, 2020, 2022 e de 2023, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 81506539).\r\nId: 2590868\r\n"
        ],
        "2590870": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA ALVES MARIANO - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226606-2 e Id. Funcional nº 44607660, período base de 27.11.2018 a 25.11.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAUJO PEREIRA, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224758-3 e Id. Funcional nº 41891228. o pedido de licença-prêmio.\r\nMARY JANE FERNANDES SANT'ANNA - INSTRUTOR DISC PROF I - matrícula nº 823085-6 e Id. Funcional nº 20726562, período base de 21.06.2019 a 18.06.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2590870\r\n"
        ],
        "2590875": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02.09.2024\r\nMARIA DE FATIMA ALMEIDA, Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950294-0. INDEFIRO o pagamento do Adicional de Qualificação, após a competente análise da Comissão do Adicional de Qualificação que o pedido não se encontra em consonância com o disposto na Lei nº 5756 de 29 de junho de 2010, no Decreto nº 42.720 de 26 de novembro de 2010, e na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, da citada resolução.\r\nId: 2590875\r\n"
        ],
        "2590877": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nROSEMARY PINHEIRO DO NASCIMENTO, Servente, nível I, Identidade Funcional 37816233/1, vínculo 01, matrícula 205977-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2015, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 18/08/2015, publicado em 20/08/2015.\r\n- NOEMIA MARIA DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 37395858, vínculo 01, matrícula 832.376-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.207,08 (dois mil duzentos e sete reais e oito centavos)\r\n- LUIZ ALBERTO COSTA DE ARAUJO, Zelador, nível I, Identidade Funcional 35354143/1, vínculo 01, matrícula 195744-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2016, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Zelador, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 24/02/2016, publicado em 26/02/2016.\r\nId: 2590877\r\n"
        ],
        "2590882": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 529/2017 de ILZA LEANDRO DOS REIS SANTORO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 16 de agosto de 2017.\r\nId: 2590882\r\n"
        ],
        "2590883": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/08/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADOLFO SCHMIDT JUNIOR, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADOLFO SCHMIDT NETO, ID Funcional nº 2992765- 0 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o requerente não atendeu a convocação da perícia médica do estado não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 02/09/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA CRISTINA ALBINO DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DALTON PORFIRIO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 3123376-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DAVI FEITOSA HANSEN, na qualidade de MENOR SOB GUARDA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado DEISE SUASSUNA FEITOSA, ID Funcional nº do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no § 2º do art. 14, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017. \r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LEONEL SANTOS ROSA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSÉ ALVES ROSA, ID Funcional nº 3607016-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o requerente contraiu matrimônio conforme situação prevista no inciso IV do art. 29 da Lei Estadual nº 285/1979, alterada pelo Lei lei 1488 de 1989.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDREZA SANTOS DE SOUZA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MOISÉS RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 113585-6 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2590883\r\n"
        ],
        "2590890": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de Camila Aparecida Rodrigues Jourdan, matr. nº 35.264-1, para realizar pesquisa no Institut de Recherches Philosophiques de Lyon, IR PhiL, Lyon 3, Lyon, França, no período de 01/10/2024 a 31/12/2024, com ônus CAPES/COFECUB.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de Patrícia Pereira Bertoli, matr. nº 36.703-7, para realizar pesquisa na Georgia State University, Georgia, EUA, no período de 01/09/2024 a 28/02/2025.\r\na recomendação da PGUERJ em suas Manifestações nº 81846518 e 81892871. DETERMINO a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor Wilton Cesar Leite Julerate de Oliveira, matr. nº 35.445-6.\r\nId: 2590890\r\n"
        ],
        "2590893": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por BRUNA DIONÍSIO MANOEL, matr. nº 39.757-0, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 11/03/2016 a 16/08/2018, totalizando 889 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por YOLANDA MARIA CURTY DA COSTA, matr. nº 38.967-6, à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no período de 17/03/2008 a 21/10/2013, totalizando 2.045 dias de exercício, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27/02/2014 a 22/06/2015, totalizando 481 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ADRIANA SANTANA BOMFIM, matr. nº 40.612-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/09/2004 a 13/01/2005, 01/09/2006 a 09/02/2007, 24/07/2008 a 01/09/2008, 01/10/2008 a 30/01/2009, 01/03/2009 a 23/03/2009, 08/05/2009 a 30/04/2010, 01/04/2011 a 27/06/2011, 18/05/2012 a 07/12/2012, 04/02/2013 a 20/03/2013, totalizando 1.177 dias de exercício, e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 18/07/2013 a 12/01/2022, totalizando 3.101 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LÍGIA DA SILVA SANTOS, matr. nº 41.808-7, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no período de 08/10/2013 a 02/04/2018, totalizando 1.635 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº UERJ 8436/1996, de JORGE DE SOUZA OTONI, matr. nº 32.322-0, tornando sem efeito o despacho de 16/09/1996, publicado no DOERJ de 18/09/1996.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº UERJ 4534/1996, de JORGE DE SOUZA OTONI, matr. nº 32.322-0, tornando sem efeito o despacho de 17/06/1996, publicado no DOERJ de 21/06/1996.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS pelos servidores relacionados abaixo:\r\n- EMMANUEL BRANDÃO NOBRE, matr. nº 41.458-1, no período de 13/10/2009 a 05/01/2012, totalizando 813 dias de exercício.\r\n- TAISA SANTANA DOS SANTOS, matr. nº 41.823-6, nos períodos de 29/07/2016 a 21/08/2016, 01/12/2016 a 31/01/2018, 01/07/2021 a 31/07/2021 e de 05/11/2021 a 18/06/2023, totalizando 1.067 dias de exercício.\r\no pagamento do auxílio-funeral a ELIETE DOS SANTOS LIMA, referente às despesas com o funeral de JORGE LUIZ FERREIRA, matr. nº05.369-4, falecido em 11/08/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2024\r\nPAGS. 27 E 28 - 3ª E 1ª COLUNAS\r\nOnde se lê: \r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 30.08.2024\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.08.2024\r\nId: 2590893\r\n"
        ],
        "2590894": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\no benefício do auxílio invalidez formulado pelo servidor inativo Francisco de Assis Crisanto de Souza, Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID 2.938.135-5, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO, de índice 78985674, com fundamento no artigo 266 do Decreto Estadual 3044/80. \r\nId: 2590894\r\n"
        ],
        "2590900": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " \r\nà Ariana Penchel de Siqueira, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 4.366.087-8, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-aleitamento, compreendendo o período 20/08/2024 a 18/09/2024.\r\nId: 2590900\r\n"
        ],
        "2590903": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n2024\r\nNOEL AREAS MACHADO FILHO, Profissional de Nível Fundamental, ID. Funcional nº 641416-8. os períodos de 01/09/1978 a 30/11/1978; 02/07/1979 a 31/01/1988; 25/07/1991 a 20/08/1991; 26/08/1991 a 24/10/1991 e 01/08/2000 a 06/09/2000, num total de 3.345 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, como Cobrador, Auxiliar de Balcão e Motorista.\r\nId: 2590903\r\n"
        ],
        "2590904": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 26.08.2024\r\n- AMANDA SOUZA SILVA DA CONCEIÇÃO FLOR, Id. Func. nº 4416035-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/12/2017 a 01/12/2022.\r\nDE 27.08.2024\r\n- ERICA DOS SANTOS SOARES MACHADO, Id. Func. nº 5032788-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/06/2019 a 26/06/2024.\r\n- ROSELY LOPES BUCHAREL, Id. Func. nº 2066873-2. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período de 01/8/2007 a 27/07/2022.\r\n- CAMILA CARRERA DOS SANTOS PACHECO, Id. Func. nº 5028381-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nDE 29.08.2024\r\n- GRACIELLI CLEMENTE DOS SANTOS NASCIMENTO, Id. Func. nº 4409216-4. a inclusão do dependente, Cristiano Correa Nascimento na condição de cônjuge.\r\n- MARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS, Id. Func. nº 2071115-8. 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, períodos de 01/08/1993 a 27/07/2008, e de 28/10/2011 a 24/10/2021.\r\n- CLAUDIA ANTONIA SILVA PAULO, Id. Func. nº 4197166-3. a inclusão da dependente, Maria Clara Silva Paulo na condição de filha.\r\n.08.2024\r\n- LUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS, Id. Func. nº 4400524-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/03/2017 a 02/03/2022.\r\nMICHAEL DA COSTA PEREIRAdesaverbação de tempo de serviço dos períodos de 01/01/1999 a 31/12/1999, ao Documento nº 114523304-62; 01/01/2000 a 31/03/2000, ao Documento nº114523304-62; 01/05/2000 a 30/06/2000, ao Documento nº 114523304-62; 01/08/2000 a 31/03/2002, ao Documento nº 114523304-62; 01/05/2002 a 28/02/2007, ao Documento nº 114523304-62; 01/06/2008 a 31/07/2008, ao Documento nº 114523304-62; 01/03/2007 a 04/10/2007 SAUDE ESTETICA CARVALHO SA LTDA e 02/01/2009 a 24/06/2012 ACADEMIA SHOPPING DO CORPO LTDA. Total de 4.437 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, publicada no DOERJ nº 106, página 01 do dia 07/06/2019.\r\n- MARCOS DA COSTA MARTINS, Id. Func. nº 5026041-3. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 09/03/2024.\r\n- KATIA GONÇALVES DA SILVA, Id. Func. nº 4400170-3. a inclusão do dependente, Heitor da Silva Oliveira na condição de filho.\r\n- ALOCIR DOS SANTOS VEIGA, Id. Func. nº 4423052-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 17/11/2017 a 15/11/2022.\r\n- AUDERI MARIA DOS SANTOS SILVA, Id. Func. nº 20613164. a publicação do DOERJ de 05/05/1986, para acerto de período.\r\nDIEGO SILVESTRE DE MELLO, Id. Func. nº 4357383-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2019 a 27/06/2024.\r\nId: 2590904\r\n"
        ],
        "2590905": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\na dívida em favor de EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, referente à prestação dos serviços de locação, em média, de 45 (quarenta e cinco) veículos, sem motorista e sem combustível, ocorrida no período de 01 de fevereiro a 19 de junho de 2020, sem a devida cobertura contratual e em condições satisfatórias e de boa-fé, no valor total de R 407.263,08 (quatrocentos e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e oito centavos)na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2590905\r\n"
        ],
        "2590906": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\na dívida no valor de R 16.300,31 (dezesseis mil, trezentos reais e trinta e um centavos) em favor do ex-servidor AMAURI DE FRANÇA BARBOZA, Id. FunC. nº 5034942-2, referente à conversão licença-prêmio e de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 16/10/2014 a 09/08/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2590906\r\n"
        ],
        "2590922": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nO DIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 02.04.2017, os proventos de LUIS DELMIRO MENDES, MAJ PM RG 49.305.\r\n, com validade a contar de 04.10.2019, os proventos de JOSÉ RIVALDO DA SILVA, CAP PM RG 47.216.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de IZAIAS DA TRINDADE, SUBTEN PM RG 43.778.\r\n, com validade a contar de 10.09.2019, os proventos de ALEX SANTOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 56.725.\r\nId: 2590922\r\n"
        ],
        "2590928": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2024\r\n- FERNANDO ANTONIO LOBATO BORGES, Identidade Funcional 37417444/01, matrícula 826056-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/1990 a 29/01/1997, num total de 2360 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II (PEI-Programa de Exoneração Incentivada).\r\nId: 2590928\r\n"
        ],
        "2590931": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03/07/2019\r\n- MARINALVA NOVAES DA ROCHA COELHO, matrícula n° 808.170-5, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional nº 40013022/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 04/07/2019.\r\nId: 2590931\r\n"
        ],
        "2590932": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2024\r\nPAGINA 59 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/09/2024\r\nProcesso nº SEI-300002/000307/2024.\r\nOnde se lê: Ata de Reunião Divulgar o Resultado da Análise dos Documentos de Habilitação das OSC' Credenciadas, para Seleção nos Termos do Edital de Chamamento Público de Manifestação de Interesse nº 01, Conforme Portaria Suderj nº 163, de 11 de junho de 2024.\r\nAta de Reunião Divulgar o Resultado da Análise dos Documentos de Habilitação das OSC' Credenciadas, para Seleção nos Termos do Edital de Chamamento Público de Manifestação de Interesse nº 01, Conforme Portaria SUDERJ nº 167, de 16 de julho de 2024.\r\nId: 2590932\r\n"
        ],
        "2590937": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nDE 02/09/2024\r\nHOMOLOGO o procedimento do Chamamento Público n° 01/2024, cujo objetivo é seleção de entidade devidamente capacitada para realizar a o Projeto \"Desenvolvimento da aquicultura integrada no Estado do Rio de Janeiro\", conforme especificações do Edital, em favor do Instituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da Qualidade de Vida - QUALIVIDA, inscrita sob o CNPJ 02.002.930/0001-00, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e do Decreto n° 44.879/2014.\r\nId: 2590937\r\n"
        ],
        "2590952": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\nDE 02/09/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSIANE FLOR MONTEIRO MANUEL, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CAIO FELIPE MORAES MANUEL, ID Funcional nº 5092196-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RUTE CELESTINO PIRIS NORMANDO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FRANCISCO DE ASSIS TELES NORMANDO, ID Funcional nº 559882-6 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IZABEL CRISTINA SILVA DE SOUZA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO CARLOS MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional nº 31164-2 do(a) SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIO ALIPIO ALVES DE MELLO, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada NILZA DE SOUZA LEAL, ID Funcional nº 3896231-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SOLANGE DE SOUZA MACEDO GARCIA, na qualidade de COTISTA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MAURO SEVERIANO DA CRUZ, ID Funcional nº 2070126-8 do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2590952\r\n"
        ],
        "2590956": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 29.10.2020, os proventos de CLAUDIO DA SILVEIRA BARBOSA, 1º SGT PM RG 40.067.\r\n, com validade a contar de 16.07.2020, os proventos de ARMENIO BRUM LEITE FILHO, 2º SGT PM RG 60.429.\r\n, com validade a contar de 27.12.2016, os proventos de LUCIANO DA SILVA DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 61.255.\r\n, com validade a contar de 19.09.2017, os proventos de SERGIO CYPRIANO, 2º SGT PM RG 63.492.\r\n, com validade a contar de 20.03.2019, os proventos de EDUARDO FONSECA DE ANDRADE JUNIOR, 2º SGT PM RG 64.902.\r\n, com validade a contar de 06.11.2019, os proventos de ROSILENE MELLO DE LIMA, 2º SGT PM RG 66.511.\r\n, com validade a contar de 19.12.2016, os proventos de PAULO NEY GUIMARÃES PINA, 2º SGT PM RG 68.722.\r\n, com validade a contar de 02.12.2020, os proventos de ALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROQUE, 2º SGT PM RG 69.924.\r\n, com validade a contar de 02.04.2019, os proventos de RONALDO DE SOUZA ROMUALDO, 2º SGT PM RG 73.235.\r\n, com validade a contar de 15.07.2020, os proventos de DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 77.751.\r\n, com validade a contar de 12.08.2020, os proventos de FABIO MARTINS DE MACEDO, 2º SGT PM RG 78.903.\r\nId: 2590956\r\n"
        ],
        "2590957": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos, por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, referente ao exercício de 2021.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos, por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPERUNA, referente ao exercício de 2021.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos, por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO, referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2590957\r\n"
        ],
        "2590961": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ANDREA SOARES BARBOZA, Prof. Doc. I, ID Funcional 35628251/1, mat. 08329278, período base de 01/03/2003 a 12/03/2008.\r\n- CLARISSE GOLDEMBERG, Prof. Doc. I, ID Funcional 35629126, mat. 08333148, período base de 30/04/2017 a 29/04/2022\r\n- OSVALDO MAFFEI JUNIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional 50971107, mat. 31113657, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- LÚCIA MARIA XAVIER MAIA, Prof. Doc. I, ID Funcional 37168045, mat. 08416380, período base de 10/02/2011 a 09/02/2016.\r\n- FATIMA OSORIO MEROLA, Prof. Doc. I, ID Funcional 37297228, mat. 08335671, período base de 18/09/2018 a 29/11/2023.\r\n- MARIA CLÁUDIA LESSA MELLO PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 35807954, mat. 50049022, período base de 02/05/2019 a 30/05/2024.\r\n- VALÉRIA VITÓRIA DIOGO SAMPAIO, Prof. Doc. I, ID Funcional 39107531, mat. 0833246, período base de 26/10/2017 a 25/10/2022.\r\n- ROSE MARY DA SILVA MELGAÇO, Prof.Doc.I, ID Funcional 32883714 mat. 09561747, períodos base de 19/10/2009 a 18/10/2014 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ELIANA PAULA GAMA FERREIRA, Prof.Doc.I, ID Funcional 32959141 Mat.0841619, períodos base de 12/02/2011 a 13/03/2016, e de 14/03/2016 a 13/03/2021.\r\n- ALBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 42198135, Mat.09155268, períodos base de 29/09/2005 a 28/09/2010, de 29/09/2010 a 28/09/2015 e de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\n- ALINE GOLDBERG, Prof. Doc. I, ID Funcional 20884052, Mat.08324238 períodos base de 30/10/2006 a 04/11/2011, de 05/11/2011 a 04/11/2016, e de 05/11/2016 a 04/11/2021.\r\n- RENATO LUIZ REZENDE DE SOUZA, Prof.Doc.I, ID Funcional 40197085, mat. 08252330, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 18/02/2008, de 19/02/2008 a 24/02/2013 e de 14/08/2019 a 14/08/2024. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial\r\n- BÁRBARA RANGEL MARTINS, Prof. Doc. I, ID Funcional 44003480, mat. 09701608. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2590961\r\n"
        ],
        "2590965": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/074306/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/075574/2024 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/077182/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/074223/2024- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/048082/2024- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/074354/2024- ARQUIVE-SE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\n- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nId: 2590965\r\n"
        ],
        "2590967": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\n- MARIA JANAÍNA MEDEIROS CARVALHO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5022383-6 - período base: 05/12/2018 a 21/01/2024, 03 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\nId: 2590967\r\n"
        ],
        "2590976": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\n.08.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 02.09.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2590976\r\n"
        ],
        "2590985": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/PPM/OLA.\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/PPM/OLA.\r\nId: 2590985\r\n"
        ],
        "2590988": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MADELENE DA CRUZ MAIA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50272144, matrícula nº 3059976-5, período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\n- IZABEL CRISTINA SANTOS MARTINS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39630072, matrícula nº 5021880-9, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- FABIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36509760, matrícula nº 0838802-7, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- LUSIMAR RODRIGUES MARTINS, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 33579229, matrícula nº 5010046-0, período base de 19/04/2019 a 23/05/2024.\r\n- EDISON PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 34734503, matrícula nº 5018678-2, período base de 17/10/2017 a 16/10/2022.\r\n- LUCIANA DA SILVA CHAVES MACEDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34256512, matrícula nº 5008987-9, período base de 25/04/2014 a 24/04/2024.\r\n- MONICA FERREIRA LOBO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40312569, matrícula nº 0832836-1, período base de 26/02/2000 a 06/04/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLAUDIO DO NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42772117, matrícula nº 0929431-5, período base de 24/05/2007 a 23/05/2022. 09 (nove) meses de Licença especial.\r\n- MARILENA ANTUNES SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40714810, matrícula nº 0844811-0, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2012 e de 27/04/2014 a 26/05/2024. 12 (doze) meses de Licença especial.\r\n- DAMARIS LIMA DOS SANTOS CORREIA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35099046, matrícula nº 5013801-5. alteração de nome.\r\nId: 2590988\r\n"
        ],
        "2590991": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO SEI-120001/014773/2021 - IT LYCRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA o despacho de 23 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 27 de agosto de 2024, que decidiu pela NULIDADE do benefício fiscal pleiteado, conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 82117100 e 82223858.\r\nId: 2590991\r\n"
        ],
        "2590996": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\n\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda da servidora RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA, Auditora Aposentada, ID. Funcional nº 50149792, na forma do índice 81614019 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2590996\r\n"
        ],
        "2591007": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio São Paulo, mantida por Congregação das Angélicas de São Paulo, CNPJ: 33006545/0002-45, Endereço: Av. Vieira Souto, 22, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22420-002. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Maria Bernardete Pereira de Brito, CPF: ***..12.**0-02 em substituição a Tereza Paula da Silva, cadastrado pelo: Processo nº E- 03/015/266/2019, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002309.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH Colégio e Curso, mantida por Sistema PH de Ensino LTDA., CNPJ: 40.345.365/0006-87, Endereço: Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 2000, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro-RJ, CEP 22631-051. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Camila Cavalcanti Moreno, CPF: ***.099.**7-83, em substituição a Taisa Borges Serpa, cadastrado pelo: SEI- 030038/006551/2022, com vigência a partir de 16/04/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002319.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: LEGACY SCHOOL, Endereço: Estrada de Jacarepaguá n° 6789 - Lote 10 PAL 12387, Bairro: Anil, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 22765-270. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: LEGACY SCHOOL JACAREPAGUÁ LTDA EPP, CNPJ: 38.129.321/0001- 63 (Matriz), Endereço: Estrada de Jacarepaguá n° 6789 - Lote 10 PAL 12387, Bairro: Anil, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 22765-270, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 383, DE 03 DE MAIO DE 2024. Representante Legal: De 13/08/2020 a 18/12/2022 Gabriella da Silveira Freitas, CPF: ***.562.**7-83, a partir de 19/12/2024, Micah Philip Murdoch, CPF: ***.389.**5-4. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: De 13/08/2020 a 18/12/2022 Gabriella da Silveira Freitas, CPF: ***.562.**7-83, Micah Philip Murdoch, CPF: ***.389.**5-4, a partir de 19/12/2024, Micah Philip Murdoch, CPF: ***.389.**5-4. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Danielle Alves Rodrigues, CPF: ***.647.**7-14. Diretor(a) Substituto(a): De 01/02/2021 a 14/04/2024 Juliana Cristina de Salles Almeida, CPF: ***.033.**7-61, a partir de 15/04/2024, Osana de Melo Araújo Baptista, CPF: ***.246.**7-91. Secretário(a) Escolar: De 01/02/2021 a 06/03/2024 Luciana da Silva Teixeira, CPF: ***.906.**7- 60 a partir de 07/03/2024, Paula Gabriela de Araújo Neves, CPF: ***.651.**7-20. Coordenador(a) Pedagógico(a): De 01/02/2021 a 09/04/2024 Sheila Carvalho Vieira Barbosa, CPF: ***.163.**7-32, a partir de 10/04/2024, Pâmela Xavier Santos de Lima, CPF: ***.722.**7- 88. Com vigência a partir de 01/02/2021, sob o registro COOIEMVI.CAD01.002283.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MACAÉ, Endereço: Avenida Rui Barbosa, nº 2390, Bairro: Alto dos Cajueiros, Município: Macaé/RJ, CEP: 27915-185. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DEMAIS, CNPJ: 34.075.739/0094-83 (Filial), Endereço: Avenida Rui Barbosa, nº 2390, Bairro: Alto dos Cajueiros, Município: Macaé/RJ, CEP: 27915-185, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 400, DE 05 DE JULHO DE 2024. Representante Legal: Eduardo Parente Menezes, CPF: ***.040.**7-53, Marina Fontoura Azambuja, CPF: ***.667.**0-1. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: YDUQS PARTICIPAÇÕES SA, CNPJ: 08.807.432/0001-10. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Frederico Guimarães de Oliveira, CPF: ***.391.**7-78. Diretor(a) Substituto(a): Cibele dos Anjos Ferreira, CPF: ***.822.**7-78. Secretário(a) Escolar: CamilleAuatt Da Silva, CPF: ***.904.**7-93. Coordenador(a) Pedagógico(a): Laís Borges Rodrigues de Lira, CPF: ***.834.**7-24. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Administração, Eixo Tecnológico Eixo de Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Caio Augusto Alves Correa, CPF: ***.464.**7-48, Curso: Técnico em: Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Eixo de Segurança, Coordenador(a) Técnico(a): Mauricio Madeiros Pinheiro Alves, CPF: ***.661.**7-20, Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Maria da Conceição Albernaz Crespo, CPF: ***.977.**7-44, Curso: Técnico em: Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, Coordenador(a) Técnico(a): Rodrigo Lessa de Sena, CPF: ***.549.**7-97, Curso: Técnico em: Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura, Coordenador(a) Técnico(a): Jacques Satler Andrade Estanislau Cyrino, CPF: ***.943.**7- 19, Curso: Técnico em: Mecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): Sandra Regina Freitas da Silva Morgado de Gois, CPF: ***.490.**1-04. Com vigência a partir de 27/05/2024, sob o registro COOIENORTE.CAD01.002279.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL GARCIA VIEIRA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL GARCIA VIEIRA LTDA., CNPJ: 12.262.071/0001-41, Endereço: R: ANTÔNIO COELHO, Nº 229 CEP: 26.031-820 NOVA IGUAÇU. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): GEOVANI DA SILVA CASTRO, CPF: ***.443.**7-85 em substituição a MARIZA DOS SANTOS GOMES SEVERINO, cadastrado pelo: 005.DS.10145141.081.0421, com vigência a partir de 25/04/2023. Secretário(a) Escolar: JORGE MACEDO GARCIA, CPF: ***.672.**7-87 em substituição a GEOVANI DA SILVA CASTRO, cadastrado pelo: 005.SE.44383.141.1018, com vigência a partir de 25/04/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.002197.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SUL AMERICANO, mantida por Recreio Pindorama para Crianças, CNPJ: 33.917.261/0002-00, Endereço: Rua Fernandes Marinho, 67 e 75, Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ELAINE DA CONCEICAO CARDOSO AIRES, CPF: ***..19.**5-57 em substituição a PEDRO AIRES PEREIRA, cadastrado pelo: OFÍCIO Nº 779/1979, com vigência a partir de 13/08/2013. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001712.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SUL AMERICANO, mantida por Recreio Pindorama para Crianças, CNPJ: 33.917.261/0002-00, Endereço: Rua Fernandes Marinho, nº 67 e 75, Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): CLAUDETTE DE CASTRO MARTINS BOMFIM, CPF: ***.160.**7-49, em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 13/08/2013. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001713.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MÚLTIPLOS, mantida por Aroldo de Souza Catarina Filho ME, CNPJ: 26.541.101/0001-63, Endereço: Rua Pastor José Henrique da Matta, 660, bairro Caxias, ITAOCARA/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, Coordenadora Técnica: Mariana Abreu Faber Marra Martins, CPF: ***.090.**7-09, em substituição a Roberta EccardLatini Reis, cadastrada pelo: 003.CT.82842.163.0215.0521, D.O. de 31/03/2022 p. 28, com vigência a partir de 01/08/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002322.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino IMETEC - Instituto Miracemense de Educação Tecnológica, mantida por Sociedade Além Paraibana de Educação, CNPJ: 01.029.518/0003-82, Endereço: Rua Deputado Luis Fernando Linhares, s/n, Centro, MIRACEMA/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenadora Técnica: Joana Franco Moreira de Oliveira Motta, CPF: ***.128.**7-43, em substituição a Sabrina Freire Louzada, cadastrado pelo: 003.CT.81561.382.0154.1118 D.O de 28/06/2019 p. 35, com vigência a partir de 14/08/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002324.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por COLÉGIO MONTÊS LTDA-ME, CNPJ: 20.426.152/0001-68, Endereço: Av. Leopoldina, nº 570, Nogueira, Petrópolis/RJ e CEP 25.730-203. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) Substituto(a): HILQUIAS CARIUS ROZA, CPF: ***.162.**7-85 em substituição a ANA CAROLINA DA SILVA QUEIROZ, cadastrado pelo: DOERJ 01/07/2019 PAG. 40, com vigência a partir de 25/07/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002333.2024.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/010938/2024 e E-03/006/101167/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL TANGUÁ, Endereço: Rua João Dias, nº 115 - Vila Cortes - Tanguá - RJ -CEP: 24.890-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL TANGUA LTDA ME, CNPJ: 39.491.154/0001-69, Endereço: Rua João Dias, nº 115 - Vila Cortes - Tanguá - RJ, autorizado através do(a) PARECER Nº 28/2023/SEEDUC/COOIEMII. Representante Legal: RUTE DA MOTA ALVES GOULART, CPF: ***.177.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: RUTE DA MOTA ALVES GOULART, CPF: ***.177.**7-00. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RUTE DA MOTA ALVES GOULART, CPF: ***.177.**7-00. Diretor(a) Substituto(a): VERÔNICA NUNES ALFRADIQIE, CPF: ***.485.**7-60. Secretário(a) Escolar: EDUARDO DE SOUZA GOULART, CPF: ***.526.**7-00. Coordenador(a) Pedagógico(a): CELMA DE OLIVEIRA LUCIO, CPF: ***.705.**7-68. Com vigência a partir de 08/02/2022, sob o registro COOIEMII.CAD01.001622.2024. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana I,nostermos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do RepresentanteLegal,o processoadministrativoreferenteaAutorização de Funcionamento de Curso do COLÉGIO CRISTÃO ÁRVORE DO SABER LTDA., CNPJ nº 32.183.939/0001-25, localizada na Rua Sargento Manoel de Souza nº 91 - Bairro: Proletário- Japeri /RJ. CEP 26.440-105.\r\n/01/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: De 03/08/2021 a 16/11/2023 Centro de aprendizagem Varandinhas, a partir de 17/11/2023, APRENDIZAGEM VARANDINHAS, Endereço: De 03/08/2021 a 08/08/2022, a unidade escolar funcionou no endereço Praça Getúlio Vargas, nº 31, 1º andar; Sala 101; Bairro: Centro; Município: Miracema/RJ, CEP: 28.460-000. A partir de 09/08/2022, no endereço: Praça Getúlio Vargas, nº 31, 1º andar; Salas 101, 103, 104, 105 e 106; Bairro: Centro; Município: Miracema/RJ, CEP: 28.460-000, a partir de 08/04/2024: Avenida Carvalho, nº 759, Bairro Santa Tereza; Município: Miracema/RJ, CEP: 28.460-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: De 03/08/2021 a 04/07/2022 Centro de Aprendizagem Interdisciplinar Miracema Ltda - ME. A partir de 05/07/2022, CARLA LIMA DE OLIVEIRA PEREIRA LIMITADA ME, CNPJ: De 19/06/2017 a 07/07/2022, CNPJ nº 27.987.290/0001-65 (Matriz), a partir de 08/07/2022, CNPJ nº 47.076.145/0001-30 (Matriz). Endereço: De 03/08/2021 a 08/08/2022, Endereço: Praça Getúlio Vargas, nº 31-1º andar/Sala 101; Bairro: Centro, Município: Miracema/RJ, CEP: 28.460-000. A partir de 09/08/2022, no endereço: Praça Getúlio Vargas, nº 31, 1º andar; Salas 101, 103, 104, 105 e 106; Bairro: Centro; Município: Miracema/RJ, CEP: 28.460- 000. A partir de 08/04/2024: Avenida Carvalho, nº 759, Bairro Santa Tereza; Município: Miracema/RJ, CEP: 28.460-000, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 427, DE 23 DE JULHO DE 2024. Representante Legal: De 03/08/2021 a 04/07/2022 Maria Aparecida da Silva Passos, CPF: ***.207.**7-07, a partir de 05/07/2022, Carla Lima de Oliveira Pereira Ltda, CPF: ***.488.**6-53. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: De 03/08/2021 a 04/07/2022 Maria Aparecida da Silva Passos, CPF: ***.207.**7-07 e Aline Passos de Oliveira, CPF: ***.597.**4-27, a partir de 05/07/2022, Carla Lima de Oliveira Pereira Ltda, CPF: ***.488.**6-53. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): De 01/01/2022 a 31/12/2022, Diretora: Adriana Ferreira Schelck Luiz, CPF: ***.714.**7-35. Diretora Substituta: Maria Aparecida da Silva Passos, CPF: ***.207.**7-07, Secretária Escolar: Jaraney Camacho Pereira, CPF: ***.690.**6-49, a partir de 01/01/2023 Diretor(a): Jéssica de Oliveira Proença, CPF: ***.025.**6-75, Diretora substituta: Luciane Afonso de Souza Lomba, CPF: ***.770.**1-9, Secretária Escolar: Jaraney Camacho Pereira, CPF: ***.690.**6-49. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIENORO.CAD01.001068.2023. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/01/2024.\r\nDE 23/07/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA o Apostilamento de endereço da Instituição de Ensino CURSO POTÊNCIA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL E EMPRESARIAL EM SAÚDE CURSO POTÊNCIA LTDA - ME, CNPJ: 08.071.461/0001- 67 (Matriz), Endereço: Rua Coronel Moreira César, n° 25 - Apt 101, 102, 201 e 202, Bairro: Zé Garoto, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.440.400. Apostilamento de Endereço: Rua Coronel Moreira César, n° 25 - Apt 101, 102, 201 e 202, Bairro: Zé Garoto, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.440.400. Capacidade Máxima de Matrícula: 376 alunos, distribuídos em 3 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 24/11/2023, sob o registro COOIEMII.CAD04.002045.2024. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2024.\r\nId: 2591007\r\n"
        ],
        "2591017": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inciso III, f), da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor da empresa CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ: 13.891.611/0001-19, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), para inscrição no \"SECOMP - Seminário Estadual de Compras Públicas Municipais\". \r\nId: 2591017\r\n"
        ],
        "2591019": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\n\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inciso III, f), da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CNPJ: 29.419.181/0001-77, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para inscrição no \"XXXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO\".\r\nId: 2591019\r\n"
        ],
        "2591020": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDA COORDENADORA\r\nDANIELA FRANCO STREVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0939246-5, período base de 10/06/2011 a 24/06/2016.\r\nCELSO CARVALHO CUCONATO, Prof. Doc. I, mat. nº 0840051-7, período base de 21/05/2016 a 09/07/2021.\r\nTALITA LEMOS FEIJÓ MACHADO, Inspetor de Aluno, mat. nº 3070042-1, período base de 31/07/2018 a 30/07/2023.\r\nRERISSON REBOUÇAS MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3047624-6, período base de 07/10/2018 a 06/10/2023.\r\nPATRÍCIA BOTELHO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3110839-2, período base de 07/11/2018 a 09/11/2023.\r\nMISAEL DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3041362-9, período base de 15/06/2019 a 23/06/2024.\r\nROSEMARY ALBUQUERQUE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3036627-2, período base de 15/04/2018 a 14/04/2023.\r\nANAMARIA DILE DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 0942892-1, período base de 04/04/2018 a 03/04/2023.\r\nALVAIR MAZILLI JERÔNIMO, Prof. Doc. I, mat. nº 0844224-6, período base de 04/10/2007 a 07/11/2012.\r\nMARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA ALEXANDRE, Prof. Doc. I, mat. nº 0942292-4, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nROSANA CARMO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0815362-9, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nMARCUS VINÍCIUS DAMACENO, Prof. Doc. I, mat. nº 0911736-7, período base de 25/08/2017 a 24/08/2022.\r\nSILVANA MÁRCIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5006590-3, período base de 01/05/2012 a 30/04/2017.\r\nRITA DE CÁSSIA NASCIMENTO DE PAULA, Servente, mat. nº 5013714-0, período base de 21/01/2018 a 19/01/2023.\r\nNILZA CARDOSO DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840134-1, período base de 02/03/2015 a 01/03/2020.\r\nNILZA CARDOSO DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 0920526-1, período base de 02/05/2015 a 01/05/2020.\r\nSÍLVIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3066935-2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nLENARA ROCHA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0971089-8, períodos base de 15/06/2011 a 25/06/2016 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nNILO JAMES DE OLIVEIRA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0971181-3, períodos base de 15/06/2011 a 14/06/2016 e de 15/06/2016 a 14/06/2021.\r\nSALETE JULIÃO GALDINO, Prof. Doc. I, mat. nº 0840400-6, períodos base de 01/01/2011 a 31/12/2015 e de 01/01/2016 a 31/12/2020.\r\nEVANISE DE SOUZA SAMPAIO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0926726-1, períodos base de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\nGILMAR DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916856-8, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\nGERALDO CANDIDO FERREIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0837705-3, períodos base de 24/08/2000 a 29/09/2005, de 06/05/2014 a 05/05/2019 e de 06/05/2019 a 24/05/2024.\r\nJOSÉ CARLOS APARECIDO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840458-4, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005, de 23/03/2005 a 22/03/2010, de 23/03/2010 a 22/03/2015 e de 23/03/2015 a 22/03/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nROSANA FROSSARD MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5007465-7, períodos base de 31/05/1995 a 25/06/2000, de 17/02/2001 a 26/03/2006, de 07/07/2011 a 06/07/2016 e de 07/07/2016 a 06/07/2021. 12 (doze) meses de licença especial tornando sem efeito publicações anteriores.\r\nRENATA MERCES LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 0970052-7, período base de 17/01/2011 a 24/05/2024.\r\nMARISA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5022303-1, período base de 07/01/2007 a 25/07/2023. \r\nId: 2591020\r\n"
        ],
        "2591029": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 28/08/2024\r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - doc. SEI-58605614; COOPAD - doc. SEI-59307388 e SUPRA - doc. SEI-60489876), onde restou demonstrado a prática de desvio funcional atribuído ao servidor FÁBIO FERRAZ PIRES, ID. Funcional nº 43487939, Professor Docente I - 18 horas - Referência “D”, Nível 06. Matrícula nº 950289-9, Vínculo 01. Desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, a penalidade de suspensão por 35 (trinta e cinco) dias, por inobservância do art. 39, incisos III, V, VI e VII e por transgressão ao artigo 40, inciso III, combinado com art. 46, incisos III e art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2591029\r\n"
        ],
        "2591036": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nJORGE PEREIRA SADER, ID. Funcional nº 7143370, ocupante do cargo de ANALISTA DE SISTEMAS, aposentado em 04/05/1994 - a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº 74662778, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 23/05/2024, com caráter permanente.\r\nId: 2591036\r\n"
        ],
        "2591045": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/09/2024\r\nLUARE MIO CONFECÇÕES LTDA.Ante o exposto, diante da ausência de documentação essencial para a concessão do benefício fiscal, e considerando o não atendimento às notificações, o benefício fiscal pleiteado pela , com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2022.s\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. - o sobrestamento do processo, unicamente em relação à análise concreta concernente ao pleito de substituição de garantia formulado, especificamente, pela Cervejaria Petrópolis, nos termos da Promoção nº 21/2024 - NFS/ASSJUR/SEFAZ-RJ, sob o indexador 70783730, considerando a existência de correlação entre as esferas administrativa e judicial, eis que eventual decisão a ser proferida no âmbito judicial poderá produzir efeitos reflexos para o presente processo administrativo.\r\nId: 2591045\r\n"
        ],
        "2591051": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 02 DE SETEMBRO DE 2024\r\na celebração do acordo a ser firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - INEA e o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com vistas à resolução consensual do conflito administrativo referente ao descumprimento do Convênio de Cooperação Técnica DETRAN/INEA nº 003/2018. \r\nId: 2591051\r\n"
        ],
        "2591060": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "ICO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 02.09.2024\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para participação no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA. CNPJ: 29.419.181/0001-77.\r\nId: 2591060\r\n"
        ],
        "2591064": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório n° 006/2024 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma com acréscimo para transformação do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD em Centro de Socioeducação - CENSE Bangu, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Avenida Ribeiro Dantas, n° 640, bairro Bangu, no município do Rio de Janeiro”. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ 27.113.682/0001-03, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 30/08/2024 (82286342), no valor de R 10.900.000,00 (dez milhões e novecentos mil reais), eHOMOLOGO o Procedimento Licitatório n° 006/2024.\r\nId: 2591064\r\n"
        ],
        "2591065": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 015/2022que tem por objeto a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Guanabara, localizado entre as Ruas Calama, São Gordio, Arrojado e Santo Anselmo - todas em Guadalupe - RJ” o objeto supramencionado à empresa GHS Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 03.388.937/0001-74 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 22/08/2024 (81585846), no valor de R 11.853.776,00 (onze milhões oitocentos e cinquenta e três mil setecentos e setenta e seis reais), eo Pregão Eletrônico n° 015/2022.\r\nId: 2591065\r\n"
        ],
        "2591066": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2024\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2024 \r\n017014/2012.\r\n...\r\n...\r\n\r\nId: 2591066\r\n"
        ],
        "2591068": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FILME DE RX COM FORNECIMENTO EM COMODATO DAS IMPRESSORAS, em favor da empresa ROCHA COMERCIO LTDA (41.714.981/0001-16), licitante vencedor do lote 01, no valor total de R 1.929.911,04 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil, novecentos e onze reais e quatro centavos).Despacho da homologação (doc. SEI 82248471).\r\nId: 2591068\r\n"
        ],
        "2591072": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 01/07/2018 a 29/06/2023), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor MARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN, Especialista em Previdência Social, ID. Funcional nº 50150480, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2591072\r\n"
        ],
        "2591073": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 23/06/2019 a 20/06/2024), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora FLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES, Assistente Previdenciário, ID. Funcional nº 50308114, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2591073\r\n"
        ],
        "2591074": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de ressarcimento de contribuição previdenciária no valor de R 227,76 (duzentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) em favor de Fernanda Felipe Alves de Sá, ex-servidora da Secretaria de Educação, matrícula nº 927.754-2.\r\nId: 2591074\r\n"
        ],
        "2591078": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\nDE 02/09/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOÃO PEDRO DOS SANTOS ALMEIDA, na qualidade de FILHO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO DOS SANTOS ALMEIDA, ID Funcional nº 2351245-8 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BENEDITO SERGIO DE ALMEIDA ALVES, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada GICELIA GOMES DE ALMEIDA ALVES, Matrícula nº 0200217739 do(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANGELA SILVA LOTH, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JAYME LOTH, ID Funcional nº 783164-1 do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DELMA GRACE MARTINS GOMES, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSÉ DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 881343-4 do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2591078\r\n"
        ],
        "2591082": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/09/2024\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2591082\r\n"
        ],
        "2591097": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 22.01.2024, os proventos de JOSÉ CARLOS BARBOSA BRAGA, CEL PM RG 1/06.292\r\ncom validade a contar de 15.05.2024, os proventos de LUIS CARLOS CASTANHEIRA, CEL PM RG 27.787.\r\ncom validade a contar de 21.04.2024, os proventos de MARCOS AURÉLIO CARVALHO CONTREIRAS, CEL PM RG 54.612.\r\ncom validade a contar de 20.02.2024, os proventos de YURI ROSENDO DA SILVA, CEL PM DENT RG 60.732.\r\ncom validade a contar de 25.03.2024, os proventos de RONALDO DE ARAUJO COSTA, CAP PM RG 44.328.\r\ncom validade a contar de 11.01.2024, os proventos de EDMILSON AMERICO RODRIGUES, 1º TEN PM RG 38.919.\r\ncom validade a contar de 06.06.2024, os proventos de ANTÔNIO GOMES FILHO, SUBTEN PM RG 39.419.\r\ncom validade a contar de 02.05.2024, os proventos de FLÁVIO DA SILVA NEVES, SUBTEN PM RG 57.249.\r\ncom validade a contar de 25.01.2022, os proventos de ROBERTO WAGNER FERREIRA REIS, SUBTEN PM RG 61.854.\r\ncom validade a contar de 11.08.2022, os proventos de JONAS GOMES DE ARAUJO FILHO, 1º SGT PM RG 63.130.\r\ncom validade a contar de 12.07.2020, os proventos de ROBERTO TADEU DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 59.942.\r\ncom validade a contar de 28.05.2024, os proventos de CARLOS ANDRÉ FIZ, 3º SGT PM RG 86.604.\r\nId: 2591097\r\n"
        ],
        "2591102": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor JOSE MARCELO DA SILVA, ID Funcional nº 19851561/01, Cozinheiro, relativos ao período base de 17/11/2015 a 16/11/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor MARIO SERGIO MOREIRA ANTUNES DA SILVA, ID Funcional nº 50176684/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 09/12/2018 a 08/12/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor CLAUDIA VAL DE MATTOS RAMOS, ID Funcional nº 50148702/01, Assistente Executivo, relativos ao período base de 24/06/2018 a 23/06/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor CARLOS MAGNO DIAS ROSA, ID Funcional nº 50102516/02, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 14/12/2017 a 28/12/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor ALBA VALERIA SANTOS SIMON, ID Funcional nº 5558336/01, Professor Docente I, relativos ao período base de 26/07/2019 a 25/07/2024.\r\n12 (doze) meses de licença especial ao servidor MARCELO SOUZA CAMPOS, ID Funcional nº 19862792/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos aos períodos base de 02/10/1998 a 01/10/2003, de 16/04/2009 a 10/05/2014, de 11/05/2014 a 10/05/2019 e de 11/05/2019 a 10/05/2024, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nId: 2591102\r\n"
        ],
        "2591125": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/09/2024\r\na reassunção de AMANDA DOS SANTOS ANGRA OUVERNEY, Identidade Funcional 43878881, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, matrícula 9613324, vínculo 1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/03/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2591125\r\n"
        ],
        "2591130": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- GERALDO LOPES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.552-4, período base de 13/12/2018 a 28/12/2023.\r\n- MARIA CELESTE LOURENÇO DOS REIS, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.752-9, período base de 01/03/2019 a 28/02/2024.\r\n- MARINEIDE SOARES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.087-5, período base de 06/08/2019 a 19/08/2024.\r\n- CLEIDE VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.307-4, período base de 12/12/2016 a 11/12/2021.\r\n- LUCIMAR ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.071-6, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- JOÃO CARLOS RAGUZZONI LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 954.866-0, períodos base de 27/08/2009 a 26/08/2014 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- DEISE LUCIA PORTER TAVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.877-3, períodos base de 12/01/2012 a 11/01/2017 e de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- ELIANE ARANTES FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.951-3, períodos base de 30/06/2006 a 29/06/2011, de 10/08/2011 a 23/08/2016 e de 15/06/2019 a 14/07/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2591130\r\n"
        ],
        "2591134": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica (81980802),o pagamento de R 10.000,00 (dez mil reais) por adiantamento de despesas miúdas, para a servidora extraquadro TANIA LEONOR FORMIGA DE MELLO, ID. Funcional nº 20432631.\r\nId: 2591134\r\n"
        ],
        "2591135": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n\r\n\r\nMARILIA DE SOUZA LOYOLA, ID. Funcional nº 21225672 - 03 meses de Licença- especial, período base de 10/02/2015 a 07/02/2020.\r\n\r\nROSLINE NICA SCATOLINI, ID. Funcional nº 20354843 - 06 meses de Licença-especial, períodos base de: 14/06/2013 a 12/06/2018 e de 13/06/2018 a 11/06/2023. \r\nId: 2591135\r\n"
        ],
        "2591142": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nos proventos de PAOLA BASTOS DE MOURA, ASSISTENTE EXECUTIVO, INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional nº 50279475, vínculo 1, matrícula 3061631-2, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021 de acordo com o Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021 (art. 7º, §4): R 2.820,90. Proventos: R 1.692,54.\r\nId: 2591142\r\n"
        ],
        "2591148": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n.2024\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica para os exercícios de 2024 e 2025 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nINSTITUTO SEVERA ROMANA, CGC- 2700036800001-53, PROCESSO Nº E- 06/280/1986 e SEI- 310003/002902/2022.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica para os exercícios de 2024 e 2025 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nEDUCANDÁRIO MADRE GUELL, CGC- 335303610001-07 e PROCESSO Nº E- 06/10.836/1992 \r\nId: 2591148\r\n"
        ],
        "2591167": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2024, no valor total R 269.800,00 (duzentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais), em favor da empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, cujo objeto é Aquisição de insumos específicos (TESTE REACAO MASTER MIX - item 1), para realização de exames que tem como metodologia a Reação em Cadeia da Polimerase em Tempo Real, técnica de Biologia Molecular, para atender o LACENN, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 68920635, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\nId: 2591167\r\n"
        ],
        "2591168": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 170/2024, no valor total R 501.600,00 (quinhentos e um mil e seiscentos reais), em favor da empresa EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS - Item: 1, item essencial para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 71042028, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\nId: 2591168\r\n"
        ],
        "2591169": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\na averbação para fins de aposentadoria os períodos de: 21/02/1979 a 23/02/1981, 01/03/1981 a 13/08/1981, 01/09/1981 a 01/01/1982, 01/04/1982 a 27/07/1982, 02/08/1982 a 17/07/1988, 19/07/1988 a 31/08/1989, 04/09/1989 a 31/01/1990, 26/06/1990 a 10/08/1990 e 05/06/1991 a 05/09/1995, totalizando 5.477 (cinco mil quatrocentos e setenta e sete) dias, do Tempo de Contribuição prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, ao servidor CARMÉLIO CESAR DE ANDRADE SILVA, Auditor do Estado, ID Funcional n.º 1959623-5, e matrícula nº 0819653-7, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, desprezando-se o período de 06/09/1995 a 12/09/1995, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado. a publicação no DOERJ nº 014 de 19/01/2018, Parte I, Pág. 5, Coluna 2.\r\nId: 2591169\r\n"
        ],
        "2591170": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\na inclusão do produto ATEXZO ANT-F(CDSV/RJ nº 2191) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TARIK EC(CDSV/RJ nº 2184) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa VECTORCONTROL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., CNPJ 71691463000195, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PENBOTEC® 400 SC(CDSV/RJ nº 2189) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa INOVATIS AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 37132448000179, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SUNPHOSATE PREMIER(CDSV/RJ nº 2188) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa WYNCA DO BRASIL LTDA, CNPJ 41515908000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto VELDARA(CDSV/RJ nº 2187) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48539407000118, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CURATIS(CDSV/RJ nº 2185) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA, CNPJ XX, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto HEXAZINONE 750 SINO-AGRI(CDSV/RJ nº 2183) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa INOVATIS AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 37132448000179, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ORSA 400 EC(CDSV/RJ nº 2186) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05280269000192, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2591170\r\n"
        ],
        "2591172": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 28.08.2024\r\no Abono de Permanência do servidor CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA DE SOUZA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 639993-2, a contar de 30/06/2023, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 27.08.2024\r\nCLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA DE SOUZA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 639993-2. o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 04/04/2005, de 15% a partir de 03/04/2008, de 20% a partir de 03/04/2011, de 25% a partir de 02/04/2014, de 30% a partir de 01/04/2017, de 35% a partir de 31/03/2020 e de 40% a partir de 31/03/2023, correspondentes, respectivamente, a 01, 02, 03, 04, 05, 06, e 07 triênios, de acordo com o disposto na Lei nº 1.608 de 15/01/1990, tornando sem efeito os despachos de 30/01/2015, publicado no D.O. de 02/02/2015 e de 11/03/20215, publicado no D.O. de 19/03/2015.\r\nDE 28.08.2024\r\nTERESA ELIGIO CASTILLO, ID Funcional nº 641571-7, Profissional de Nível Superior, período de 23/07/2018 a 22/07/2023.\r\nRUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ, ID Funcional nº 4252923-9, Professor Titular, período de 30/07/2018 a 29/07/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI, ID Funcional nº 4351619-0, Professor Associado. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 29/09/2010 a 28/09/2015 e de 29/09/2015 a 28/09/2020. \r\nId: 2591172\r\n"
        ],
        "2591182": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGOnº 001/2024, em favor da empresa JRF MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI ME,no valor de R 1.480.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil reais), referente à contratação de empresa especializada em serviços comuns e contínuos especializados em segurança contra incêndio e pânico por meio de equipe de brigadistas particulares civis no âmbito interno dos Mercados da CEASA RJ.\r\nId: 2591182\r\n"
        ],
        "2591189": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ sob o n° 45.567.668/0001-53), no valor de R 24.080,0 (vinte e quatro mil e oitenta reais), referente à Aquisição de aparelho de ar condicionado para atender as necessidades da Diretoria de Engenharia e Arquitetura da Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço(s) nº 0002/2024/404400-02 gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2591189\r\n"
        ],
        "2591191": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.08.2024\r\nAuxílio-Funeral formulado por GILBERTO DA SILVA, em decorrência do falecimento de sua cônjuge, ex-servidora inativa, da Fundação Leão XIII, Sra. MARLUCE FONSECA PONTES DA SILVA, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal, desta Fundação Leão XIII, no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Atersanato, Id. Funcional nº 21389101, falecida em 28/07/2024.no valor total de R 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nId: 2591191\r\n"
        ],
        "2591193": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\no objeto da Licitação referente ao Pregão Eletrônico PE-/SEHIS nº 003/2024 à empresa NATBRAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ:18.786.435/0001-79, e o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO CHÁCARA FLORA, BAIRRO - CASTELÂNEA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ, NA FORMA ESTABELECIDA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, com base nas normas da Lei federal nº 14.133/2021, Artigo 71 inciso IV e do Instrumento Convocatório pelo valor global de R 5.123.219,49 (cinco milhões, cento e vinte e três mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos), sendo este o montante final licitado.\r\nId: 2591193\r\n"
        ],
        "2591197": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 29/08/2024\r\n- ALEIR MOREIRA DAMAZIO DIAS, Professor Docente I, matrícula nº 0953609-5, Id. Funcional nº 42591090, vínculo 02, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ANA CARLA PACHECO LOURENÇO FERRI, Professor Docente II, matrícula nº 0290448-0, Id. Funcional nº 39580750, vínculo 01348, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024. \r\n- CELI BARBOSA ALVES DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula nº 3048916-5, Id. Funcional nº 43912141, vínculo 02, período base de 12/08/2016 a 20/08/2021.\r\n- CELIA REGINA REIS DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 5018535-4 Id. Funcional nº 34822887, vínculo 01, período base de 20/03/2019 a 20/05/2024.\r\n- CLAUDIA CAPUA DE MOURA, Professor Docente II, matrícula nº 5009154-5, Id. Funcional nº 39066630, vínculo 01, período base de 05/08/2019 a 04/08/2024.\r\n- CLAUDIA CRISTINA SEVERINO ALVES, Merendeira, matrícula nº 0274884-6, Id. Funcional nº 33669341, vínculo 1, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- CRISTINA PAULA DO ESPÍRITO SANTO, Professor Docente II, matrícula nº 5014902-0, Id. Funcional nº 34824146, vínculo 01, período base de 08/06/2019 a 08/07/2024.\r\n- DAYSE MOTTA LEITE, Professor Docente I, matrícula nº 0844386-3, Id. Funcional nº 40613550, vínculo 02, período base de 25/04/2019 a 24/04/2024.\r\n- DENISE CAMPOS DOS SANTOS, Servente, matrícula nº 5009761-7, Id. Funcional nº 35945540, vínculo 01, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- EDEILZA JORGE DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0891235-4, Id. Funcional nº 5612284, vínculo 05, período base de 10/12/2018 a 22/12/2023.\r\n- EGMARCIA CONJETA PEREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 5002171-6, Id. Funcional nº 5737028, vínculo 01, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- IVMA CONCEIÇÃO RAMALHO AMORIM, Professor Docente I, matrícula nº 0925820-3, Id. Funcional nº 42581427, vínculo 01, período base 01/12/2016 a 09/12/2021.\r\n- JOSÉ LEOPOLDO CERQUEIRA MAGALHÃES, Professor Docente I, matrícula nº 0831402-3, Id. Funcional nº 40611647, vínculo 01, período base de 17/10/2015 a 15/11/2020.\r\n- LAIS DE SOUZA, Merendei ra, matrícula nº 5009925-8, Id. Funcional nº 3440842-8, vínculo 01, período base de 12/11/2016 a 10/02/2022. \r\n- LAUDICEIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Merendeira, matrícula nº 5016543-0, Id. Funcional nº 35085380, vínculo 01, período base de 17/12/2015 a 16/03/2021. \r\n- LEILA FERREIRA DA SILVA, Servente, matrícula nº 5009339-2, Id. Funcional nº 34264760, vínculo 01, período base de 30/10/2015 a 29/10/2020.\r\n- LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0964517-7, Id. Funcional nº 43870970, vínculo 01, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- LEONOR CASTORINA BRANDÃO VARGAS, Professor Docente I, matrícula nº 3051999-5, Id. Funcional nº 41914163, vínculo 02, período base de 13/11/2013 a 12/11/2018.\r\n- LIDIA BRAGA VIERA, Merendeira, matrícula nº 5020595-4, Id. Funcional nº 39593290, vínculo 01, período base de 25/05/2019 a 22/06/2024.\r\n- LIVIO GARCIA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 0825600-0, Id. Funcional nº 33588058, vínculo 01, período base de 01/10/2014 a 09/10/2019.\r\n- MARCELO NOBREGA JUSTINO, Zelador, matrícula nº 5010123-7, Id. Funcional nº 36112666, vínculo 01, período base de 07/07/2017 a 06/07/2022. \r\n- MARCIA LUIZA FIGUEIREDO MACHADO, Professor Docente II, matrícula nº 5015520-9. Funcional nº 36285382, vínculo 01, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MARCIA RODRIGUES DE ARAUJO SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 5017141-2, Id. Funcional nº 33668728, vínculo 01, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024. \r\n- MARGARIDA LUZIA VIDAL ARAUJO SOARES, Professor Docente II, matrícula nº 5015609-0, Id. Funcional nº 34822909, vínculo 01, período base de 07/07/2019 a 05/08/2024. \r\n- MARIA LUIZA DA SILVA, Servente, matrícula nº 5024992-9, Id. Funcional nº 34825550, vínculo 01, período base de 18/04/2016 a 17/04/2021.\r\n- MONALISA CRISTINA GOMES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0953909-9, Id. Funcional nº 43324223, vínculo 02, período base de 03/08/2019 a 08/08/2024.\r\n- NEUSA MARIA VIEIRA CALDEIRA DA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 0950502-5, Id. Funcional nº 37391062, vínculo 02, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- PAULO SERGIO BARBOSA DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 0968338-4, Id. Funcional nº 43965156, vínculo 01, período base de 25/02/2017 a 24/02/2022.\r\n- RAQUEL VIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0960083-4, Id. Funcional nº 41917707, vínculo 05, período base de 25/03/2015 a 19/04/2020.\r\n- RICARDO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Agente Administrativo, matrícula nº 5022646-3, Id. Funcional nº 39465543, vínculo 01, período base de 21/10/2017 a 20/10/2022.\r\n- ROBERTA DIAS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0832715-7, Id. Funcional nº 40259439, vínculo 01, período base de 29/04/2008 a 29/05/2013.\r\n- ROSEMARY SILVA DE MORAES, Professor Docente II, matrícula nº 5014834-5, Id. Funcional nº 34828338, vínculo 01, período base de 06/04/2019 a 05/04/2024. \r\n- SAMUEL SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0904383-7, Id. Funcional nº 5608791, vínculo 03, período base de 07/08/2014 a 09/10/2019.\r\n- SANDRA HELENA DA GAMA PASTANA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0272061-3 Id. Funcional nº 36321842, vínculo 01, período base de 15/06/2018 a 14/06/2023.\r\n- SEBASTIÃO LEONIDAS GONÇALVES POSSIDONIO, Inspetor de alunos, matrícula nº 3051159-6, Id. Funcional nº 50208250, vínculo 01, período base de 17/05/2019 a 30/05/2024.\r\n- SOLANGE OLIVEIRA DA COSTA QUEIROZ, Professor Docente I, matrícula nº 0937689-8, Id. Funcional nº 43222480, vínculo 01, período base de 31/03/2019 a 18/04/2024.\r\n- TATIANE DE ALMEIDA MACHADO DE REZENDE, Professor Docente I, matrícula nº 0975092-8, Id. Funcional nº 5698111, vínculo 08, período base de 01/09/2017 a 31/08/2022.\r\n- VIVIANE MARIA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 3075557-3, Id. Funcional nº 43696465, vínculo 02, período base de 09/03/2015 a 08/03/2020.\r\n- BETÂNIA LOPES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0833896-4, Id. Funcional nº 40188329, vínculo 01, período base de 01/07/2000 a 18/08/2010.\r\n- CARLA TAVARES CARVALHO QUINTANEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 0942017-5, Id. Funcional nº 42620422, vínculo 02, período base de 03/03/2008 a 15/05/2024. \r\n- CÍNTIA RENATA PEREIRA LEBRE, Professor Docente I, matrícula nº 0938848-9, Id. Funcional nº 43222897, vínculo 01, período base de 28/09/2010 a 30/03/2022.\r\n- CELSO PEREIRA DE AGUIAR, Professor Docente I, matrícula nº 0917220-6, Id. Funcional nº 41771672, vínculo 02, período base de 01/02/2005 a 11/03/2024. \r\n- DIANA FONSECA DE SOUZA DE SENA, Professor Docente I, matrícula nº 0834332-9 Id. Funcional nº 5565715, vínculo 02, período base de 01/03/2000 a 07/10/2020.\r\n- ÉRIKA GABIATTI RUTILIANO, Professor Docente II, matrícula nº 0869795-5 Id. Funcional nº 39070050, vínculo 01, período base de 04/02/2012 a 04/06/2022.\r\n- FLAVIO RANGEL DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0834046-5, Id. Funcional nº 40613259, vínculo 02, período base de 07/04/2014 a 06/04/2024. \r\n- GEOVANE POLIDORO VILLELA, Professor Docente I, matrícula nº 3030721-9, Id. Funcional nº 43873502, vínculo 03, período base de 18/06/2012 a 17/06/2022. \r\n- JOSÉ CARLOS REIS ADRIANO, Zelador, matrícula nº 5016559-6, Id. Funcional nº 35078839, vínculo 01, período base de 31/10/2000 a 17/10/2021.\r\n- JOZINETE VEIGA SILVA DE SOUZA, Servente, matrícula nº 5009969-6, Id. Funcional nº 39603512, vínculo 01, período base de 13/02/2013 a 12/02/2023. \r\n- LEONARDO DE ASSUNÇÃO, Professor Docente I, matrícula nº 3058817-2, Id. Funcional nº 50262971, vínculo 01, período base de 13/03/2014 a 12/03/2024. \r\n- LUCIA ROSADO BARCIA, Professor Docente I, matrícula nº 0926856-6, Id. Funcional nº 42550777, vínculo 01, período base de 06/02/2011a 05/02/2021.\r\n- LUCIRENY BENFICA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0962390-1, Id. Funcional nº 33300240, vínculo 02, período base de 09/06/2010 a 07/08/2020.\r\n- MARIA ALVERINDA DE SÁ SILVA Merendeira, matrícula nº 5019169-1, Id. Funcional nº 34995447, vínculo 01, período base de 11/08/2010 a 10/08/2020. \r\n- MARIA CRISTINA DE JESUS AYRES BENTO, Datilógrafo, matrícula nº 5015475-6, Id. Funcional nº 34742344, vínculo 01, período base de 11/04/2014 a 14/05/2024. \r\n- RENATA DA ROSA MAGALHÃES GOMES, Professor Docente I, matrícula nº 0954012-1, Id. Funcional nº 43678793, vínculo 01, período base de 03/08/2009 a 30/11/2019.\r\n- SHEILA SILVA FARIA, Professor Docente I, matrícula nº 0948620-0, Id. Funcional nº 43406483, vínculo 01, período base de 16/10/2013 a 15/10/2023.\r\n- VERÔNICA DE ARAÚJO OZÓRIO, Professor Docente I, matrícula nº 0824753-8, Id. Funcional nº 39501566, vínculo 01, período base de 30/06/2009 a 13/08/2024.\r\n- LUCIANE DA SILVA LACERDA GERVOU, Professor Docente I, matrícula nº 5010606-1, Id. Funcional nº 36952486, vínculo 01, período base de 21/12/2012 a 13/08/2024. \r\n- PATRICIA ALVES JULIO MARQUES, Professor Docente I, matrícula nº 0935893-8, Id. Funcional nº 42835151, vínculo 01, período base de 30/07/2007 a 17/06/2024.\r\n- ROSILEA TEXEIRA MEDEIROS, Professor Docente II, matrícula nº 5018683-2, Id. Funcional nº 34983520, vínculo 01, período base de 28/06/2012 a 27/06/2022. \r\n- VERA LUCIA GOMES RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 0832076-4 Id. Funcional nº 39511456, vínculo 01, período base de 07/04/2013 a 06/04/2023. \r\n.\r\n- ANDREA LIMA DE SOUZA FEITAL, Professor Docente I, matrícula nº 0834103-4, Id. Funcional nº 33659044, vínculo 02, período base de 28/07/2002 a 29/04/2024.\r\n- ANDREA LIMA DE SOUZA FEITAL, Professor Docente I, matrícula nº 0911938-9, Id. Funcional nº 33659044, vínculo 04, período base de 01/02/2005 a 29/04/2024. \r\n- ALEXANDRE ROCHA DE ARAÚJO, Professor Docente I, matrícula nº 0951851-5, Id. Funcional nº 43510221, vínculo 01, período base de 15/04/2009 a 15/05/2019.\r\n- CARLA ANDREA BARRETO FERNANDES, Professor Docente II, matrícula nº 5014886-5, Id. Funcional nº 34827641, vínculo 01, período base de 07/03/2009 a 04/06/2024. \r\n- CRISTIANE SIMPLICIO DA SILVA LIMA MOURA, Professor Docente II, matrícula nº 5014962-4, Id. Funcional nº 34828753, vínculo 01, período base de 14/12/2007 a 15/05/2024. \r\n- DIOMAR DOS SANTOS ALMEIDA ALEXANDRE DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 5020457-7 Id. Funcional nº 34321748, vínculo 01, período base de 14/06/2004 a 04/10/2023. \r\n- LEONOR CASTORINA BRANDÃO VARGAS, Professor Docente I, matrícula nº 0904146-8, Id. Funcional nº 41914163, vínculo 01, período base de 16/04/2004 a 12/10/2022. \r\n.\r\n- VIRGINIA MARIA DA SILVA GUERRA, Professor Docente I, matrícula nº 0904037-9, Id. Funcional nº 5615585, vínculo 02, período base 22/04/2004 a 05/05/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ELIANE MARIA DIAS, Professor Docente II, matrícula nº 5014905-3.\r\n- VALERIA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0934980-4.\r\n- DANIELA LIMA DE MESQUITA MATOS, Professor Docente I, matrícula nº 0926040-7.\r\n- ALEIR MOREIRA DAMAZIO DIAS, Professor Docente I, matrícula nº 0953609-5.\r\n- FERNANDA DE OLIVEIRA VIEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0972071.\r\n- MARLENE ELEUTERIO SIQUEIRA RAIMUNDO, Servente, matrícula nº 5019064-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\no despacho de 20/06/2023, publicado no D.O. de 04/06/2024, página 31, 2ª coluna.\r\no despacho de 18/04/2024, publicado no D.O. de 04/06/2024, página 31, 3ª coluna.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 30/08/2022\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 26/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7130896/2003\r\nOnde se lê: ...período base de 11/11/1999 a 23/08/2022...\r\nLeia-se: ...período base de 11/11/1999 a 12/12/2019...\r\nD.O DE 27/06/2023\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 20/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7131130/2010\r\nOnde se lê: ...período base de 01/02/2010 a 31/01/2020...\r\nLeia-se: ...período base de 01/02/2010 a 20/02/2020...\r\nD.O. DE 29/04/2024\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 18/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/003011/2023\r\nOnde se lê: ...período base de 15/01/2002 a 30/12/2023. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\nLeia-se: ...período base de 16/04/2002 a 30/12/2023. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\nD.O DE 21/06/2024\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 13/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8610952/2009\r\nOnde se lê: ...ANDRÉ LUIZ DA SILVA BARBOSA...\r\nLeia-se: ...ANDRÉ LUIS DA SILVA BARBOSA...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8612232/2009\r\nOnde se lê: ...ROSALINDA DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...ROSALINDA SOUZA DOS SANTOS...\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 13/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/031751/2024\r\nOnde se lê: ...JORGE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...JORGE LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA...\r\nD.O DE 16/07/2024\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 12/07/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/049188/2024\r\nOnde se lê: ...ANA LUCIA PERREIRA SIMÕES...\r\nLeia-se: ...ANA LUCIA PEREIRA SIMÕES...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4810074/2003\r\nOnde se lê: ...Id. Funcional nº 39057010...\r\nLeia-se: ...Id. Funcional nº 39057011...\r\nId: 2591197\r\n"
        ],
        "2591199": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/09/2024\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/3189/2019\r\nOnde se lê: ... SONIA REGINA DE SOUZA NICOLI DE AZEREDO, ...\r\nLeia-se: ... SONIA REGINA DE SOUZA NICOLLI DE AZEREDO, ...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2310695/2008-A\r\nOnde se lê: ... ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA, ...\r\nLeia-se: ... ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA, ...\r\nId: 2591199\r\n"
        ],
        "2591200": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\n2024\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ASSOCIAÇÃO CASA AZUL - CNPJ: 05.241.493/0001-75, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY/ FLIP - 22ª EDIÇÃO, a se realizar entre os dias 09 a 13 de outubro de 2024, na PRAÇA DA MATRIZ, PRAÇA SANTA RITA e PRAÇA DO AREAL, localizadas no Centro Histórico e no Pontal - Paraty/RJ,com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2591200\r\n"
        ],
        "2591202": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 165/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TATIANA SORAIA SOARES CARVALHO, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária de Casquilhos”, situado em Barreiro, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 166/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAYNER RAFAEL ENG BARROSO, conforme documentos expedidos pela “Escuela Militar Camilo Cienfuego”, situado em Catorro, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto GABRIELA COSTA DIAS SANTANA, ID 5016417-1, matrícula nº 3045478-9, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, da Região Baixadas Litorâneas, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Mudança de Endereço, da(o) NOSSA ESCOLA MONTESSORI, mantida(o) por SANTOS BARROS NOSSA ESCOLA LTDA, CNPJ nº 40.680.983/0001-06, localizada na Rua Theonas Terra, n° 75 e 79, Parque Burle, Cabo Frio, CEP 28913-210, para ofertar Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais (1° ao 9° ano), que pleiteia autorização para mudar para o endereço localizado Rua Sapoti, n° 89, Novo Portinho, Cabo Frio, CEP 28915-636, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) NOSSA ESCOLA MONTESSORI, mantida(o) por SANTOS BARROS NOSSA ESCOLA LTDA, CNPJ nº 40.680.983/0001-06, localizada na Rua Sapoti, nº 89, Novo Portinho, Cabo Frio/RJ, CEP: 28.915-636, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos do parágrafo único do Artigo 36 da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a solicitação de Regularização de Funcionamentodo EXTERNATO GUARUS LTDA, mantida(o) por FONSECA E OLIVEIRA CENTRO DE ENSINO LTDA , CNPJ nº 13.206.223/0001-51, localizada na rua Mangaratiba, n°114, Parque Guarus, Campos dos Goytacazes, CEP: 28070-066, referente a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1° AO 5°ANO DE ESCOLARIDADE) para funcionamento no período vespertino e ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO DE ESCOLARIDADE) para funcionamento no período matutino. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do Castelinho Encantado, mantido por Centro Educacional Castelinho Encantado LTDA, CNPJ nº 03.717.942/0001- 83, localizado na Rua Cora de Alvarenga n°231, Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes, CEP: 28.051.271, referente a oferta do curso Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos do parágrafo único do Artigo 36 da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a solicitação de AUTORIZAÇÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇOdo EXTERNATO GUARUS LTDA, mantida(o) por FONSECA E OLIVEIRA CENTRO DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 13.206.223/0001-51, localizada na rua Rezende, n°75, Parque Guarus, Campos dos Goytacazes, CEP: 28070-780, para ofertar o Ensino Fundamental Regular Anos Iniciais 1° ao 5° ano, pleiteia autorização para mudar para o endereço localizadoRua Mangaratiba, n°114, Parque Guarus, Campos dos Goytacazes, CEP: 28070-066. DEFIRO.\r\nId: 2591202\r\n"
        ],
        "2591203": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nACERVO\r\no PARECER FAVORÁVEL, datado de 05/09/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Instituto Batista de Ensino, mantida(o) por Centro Educacional Batista de Ensino, CNPJ nº 12.384.811/0001-12, localizado na Estrada Adhemar Bebiano, 3805 - Engenho da Rainha, Rio de Janeiro - CEP: 20.765-170 a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS; CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL; CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - AMBOS NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 516 alunos, distribuídos em 03 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1º RTD - 1771011, data do registro em 28/10/2011. Laudo Conclusivo emitido em 05/09/2023 pelos servidores: Bianca Calixtro de Melo, ID Funcional: 5007591-8; Luzia Nadia de Mesquita Gomes, ID Funcional: 4326140-0; Lidia Dias do Amaral Côrrea, ID Funcional: 4182154-8.\r\no PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO, que autoriza a MUDANÇA DE ENDEREÇO do CEFRAN - COLÉGIO FRANÇA MARTINS, mantida(o) por CEFRAM - COLÉGIO FRANÇA MARTINS LTDA, CNPJ nº 00.562.962.0001-34, localizada na Rua Luiz Beltrão, nº 973, Vila Valqueire, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.321-230, que passará a funcionar a funcionar a partir de 26/04/2024 na Rua Luiz Beltrão, nº 949, Vila Valqueire, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.321-232 ofertando o curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º Ano de Escolaridade), com capacidade máxima de matrícula de 103 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 180 dias para proceder com a alteração do endereço em toda documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 26/04/2024 pelos servidores: Lorimar Costa Oliveira, ID Funcional 4326446-8; Regina Pereira Drumond, ID Funcional 4392712-2; Claudia Gomes Cruz, ID Funcional 4326130-2.\r\nId: 2591203\r\n"
        ],
        "2591214": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRI\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2591214\r\n"
        ],
        "2591217": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\nAdjudico e homologo o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrôniconº 003/2024, em favor da empresa PLENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME, no valor de R 3.910.000,00 (três milhões, novecentos e dez mil reais) referente à contratação de empresa especializada para realização de obras para reconstrução da área do Pavilhão 73, Boxes 01 ao 08 na Unidade I da CEASA-RJ.\r\nId: 2591217\r\n"
        ],
        "2591220": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de MARCOS VINICIUS COLACO GONCALVES, matr. nº 38.583-1, Professor Associado, no período de 19/09/2024 a 07/10/2024,para participação no evento“Projetos de pesquisa no laboratório síncrotron ELETTRA\", em Trieste, Itália.\r\no afastamento de REGINA CELY RODRIGUES BARROSO, matr. nº 07.331-2, Professor Titular, no período de 19/09/2024 a 07/10/2024,para participação no evento“Projetos de pesquisa no laboratório síncrotron ELETTRA\",em Trieste, Itália.\r\no afastamento de DAYANA CARVALHO LEITE, matr. nº 36.530-4, Técnico Universitário Superior, no período de 16/09/2024 a 19/09/2024,para participação no evento“26º CBCENF\", em Recife, Pernambuco.\r\no afastamento de WALACE FERREIRA, matr. nº 39.580-6, Professor Associado, no período de 18/09/2024 a 23/09/2024,para participação no evento“X CONEDU\",em Fortaleza, Ceará.\r\nId: 2591220\r\n"
        ],
        "2591221": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no Abono de Permanência para CARLOS ALBERTO DE AQUINO BARBOSA, matr. Nº 31.464-1, ID: 25717359, com validade a contar de 29/01/2024, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2591221\r\n"
        ],
        "2591226": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Relatório apresentado pela Vice-Presidência (índex 81794084), bem como o Relatório da Assessoria de Controle Interno (índex 81858767), que opina pela conclusão do processo de prestação de contas em razão do não fornecimento do material objeto do Convênio, a presente prestação de contas, com base nas informações da Vice- Presidência e Assessoria de Controle Interno, setores técnicos responsáveis para avaliar o procedimento de prestação de contas relativa ao Convênio n.º 012/2023, firmado entre esta Fundação DER/RJ e o Município de Sapucaia/RJ.\r\n- Considerando o Relatório apresentado pela Vice-Presidência (índex 81785464), bem como o Relatório da Assessoria de Controle Interno (índex 81849679), que opina pela conclusão do processo de prestação de contas em razão do não fornecimento do material objeto do Convênio, a presente prestação de contas, com base nas informações da Vice- Presidência e Assessoria de Controle Interno, setores técnicos responsáveis para avaliar o procedimento de prestação de contas relativa ao Convênio nº 010/2023, firmado entre esta Fundação DER/RJ e o Município de Magé/RJ.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/014851/2024, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2591226\r\n"
        ],
        "2591227": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando a carta n.º 062/2024 (SEI 80896770), requerendo o Reajustamento de Preços referente à 1ª, 2ª e 3ª periodicidade em relação ao Contrato n.º 011/2022, empresaSPLICE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, em razão daPrestação de serviços de Locação de Equipamento/sistemas e serviços correlatos voltados à segurança viária nas rodovias sob circunscrição da fundação DER/RJ, através da utilização de equipamentos medidores de velocidade do tipo fixo controlador e redutor de avanço semafórico e parada sobre a faixa de pedestres pelo período de 30 (trinta) meses acompanho o entendimento exposto no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 81565978), no Despacho da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito (SEI 81211642), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 81907435), e a DECADÊNCIA do pretenso reajuste.\r\nId: 2591227\r\n"
        ],
        "2591235": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2024\r\nDOS SANTOS BEITES, ID Funcional - 18h, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nROSE ELEN SANT ANNA VITORIANO, ID Funcional 42628504, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 260.299-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRODRIGO MARTINS DE ASCENCAO, ID Funcional 43232990, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA SANTOS DA COSTA, ID Funcional 44136994, PROFESSOR DOCENTE I - 18 HORAS, vínculo 1 (SEEDUC) e PROFESSOR INGLES, matrícula 15425- 1 (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO- FME).\r\nMONICA FERNANDES PATTA, ID Funcional 43357105, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e PROFESSOR I EDUC. ARTISTICA (18H/A), matrícula 9204-1 (Prefeitura Municipal de Sao Joao da Barra).\r\nLETICIA FERNANDES MOTTA DE SOUZA, ID. Funcional 42600758, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nARCADIO HUBNER, ID Funcional 36279153, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRAYLA GALVAO DE SOUZA PETITO, ID. Funcional 50260081,18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID. Funcional 5663024, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor A III-I, matrícula 28851 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nJUSSARA FERREIRA TEIXEIRA, ID. Funcional 43325483, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 259.757-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLOPES, ID Funcional 50302345, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Diretor Escolar UE2, matrícula 3193-3/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nMARIA JULIA RODRIGUES DO NAte I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nAILTON FERNANDES DA ROSA JUNIOR, ID. Funcional 43897304, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 15948 (Município de Cachoeiras de Macacu).\r\nDE \r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculos \r\n1 e 2 (SEEDUC).\r\nCALDAS DOS SANTOS, ID Funcional 42732263, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 259.888-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDOUGLAS DO COUTO SOARES, ID Funcional 42829178, Professor Docente I - 18 HORAS, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFERNANDA DE PAULA ARAUJO, ID. Funcional 41830660, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e P 5347-3/1 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\nLARA TOSTES GALAXE MELO, ID Funcional 43293859, I - 18 HORAS, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROSIMEIRE OLIVEIRA DE MORAES, ID. Funcional 42728800,18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCELO FERREIRA DE SANT'ANNA, ID Funcional 39703398, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- LINGUA PORTUGUESA, matrícula 118.178-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nREIS, ID Funcional 43305377, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nOLIVEIRA COSTA BOEHM, ID Funcional 50756931, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG-2D Lingua Portuguesa, matrícula 7578-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nROSANA FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional 36480851,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCO CAETANO DE OLIVEIRA NETO, ID Funcional 42828643,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ii- Historia, matrícula 181541- 5/1.\r\nANDREA DIAS CEZAR DE OLIVEIRA, ID. Funcional 36594954, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 165.230-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS, ID. Funcional 42547369, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112336758 (Fundação Municipal de Educação Niterói).\r\nPAULA ALVES, ID Funcional 50175963, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 265.796-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSARAH GONCALVES DUARTE, te I -18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, ID Funcional 43762778, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II- Ingles, matrícula 8992 (Prefeitura Municipal de Pirai).\r\nRUBENS FERREIRA PEIXOTO DA SILVA, ID. Funcional 50079530, 30 horas, vínculos 1 e 2SEEDUC).\r\nALEXANDRE JUSTINO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Ref. C - Nivel III, matrícula 106320 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2591235\r\n"
        ],
        "2591239": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 171/2024, no valor total de R 8.264.100,43 (oito milhões, duzentos e sessenta e quatro mil e cem reais e quarenta e três centavos), em favor da empresa a PALMAR LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de amostras biológicas, realização do serviço de exames de análises clínicas e de anatomia patológica, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência no HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE (HMÃE) e para o HOSPITAL ESTADUAL DA MULHER HELONEIDA STUDART (HEMHS), unidades sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 70809322, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2024.\r\nId: 2591239\r\n"
        ],
        "2591240": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2024, no valor total de R 5.999.733,96 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil setecentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial em caráter emergencial na unidade administrativa da Sede da Fundação Saúde (SEDE/FSERJ), por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 67057104, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2024.\r\nId: 2591240\r\n"
        ],
        "2591241": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 172/2024, no valor total de R 1.499.566,20 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados em atendimento às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA TIJUCA, unidade sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 69417190, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2024.\r\nId: 2591241\r\n"
        ],
        "2591254": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 02/09/2024\r\n- ANTONIA MARCIA BRANCO CUPELLO, Médico, ID. Funcional nº 31307051 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 05/10/2001, publicado em DOERJ de 23/10/2001, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente aos períodos-base de 17/01/1996 a 14/01/2001, por inclusão de falta no mapa de tempo de serviço.\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/603798/1996\r\nANTONIA MARCIA B CUPELLO\r\n31307051\r\nMEDICO\r\n23/08/2005 A 21/08/2010\r\n22/08/2010 A 19/10/2015\r\n20/10/2015 A 17/10/2020\r\nId: 2591254\r\n"
        ],
        "2591255": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- IVANA ALVES MACHADO, Assistente Social, Id. Funcional nº 1984441-7, Matrícula nº 889745-6. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/05/1988 a 04/09/1990 e 10/09/1990 a 14/01/1991, desprezando- se por concomitância 01/12/2006 a 31/12/2006, 01/11/2007 a 30/11/2007, 01/12/2008 a 31/12/2008/, 01/12/2009 a 31/12/2009, 01/02/2010 a 28/02/2010, 01/12/2015 a 31/12/2015, 01/08/2017 a 31/08/2017, 01/12/2017 a 31/12/2017 e 01/02/2018 a 28/02/2018, num total de 965 dias de efetivo exercício.\r\n- IVANA ALVES MACHADO, Assistente Social, Id. Funcional nº 1984441-7, Matrícula nº 889745-6. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 06/10/1992 a 12/02/1995, num total de 860 dias de efetivo exercício.\r\n- ROSE MARIA DIAS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3035736-5, Matrícula nº 850952-3. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 20/11/1985 a 04/12/1985, 01/01/1987 a 06/07/1987, 01/10/1987 a 05/04/1988, 11/04/1988 a 25/05/1988, 28/10/1994 a 21/02/1995, 22/02/1995 a 03/03/1998, 01/04/1998 a 30/04/1998 e 01/05/1998 a 11/03/1999, num total de 2.003 dias de efetivo exercício.\r\n- NEUZA CAMARGO DE SANT'ANA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3060517-2, Matrícula nº 851366-5. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 21/12/1978 a 26/10/1983, 27/10/1983 a 09/07/1988, 02/01/1990 a 01/06/1992, 01/09/1992 a 07/04/1999 e 08/04/1999 a 08/09/1999, num total de 6.927 dias de efetivo exercício.\r\n- DIANICE GALLO D'ALMEIDA, Médico, Id. Funcional nº 3020927-7 Vínc. 01. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\nId: 2591255\r\n"
        ],
        "2591282": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da Prefeitura Municipal de Niterói, referente ao ressarcimento das despesas de remuneração e encargos da cessão da servidora Dianne Arrais Cortes, assistente social, no período de fevereiro de 2023 a dezembro/2023, no valor de R 47.158,51 (quarenta e sete mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos), conforme planilha juntada aos autos no índex no: 82240205, bem como o relatório de sindicância contido no index nº 82367215, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2591282\r\n"
        ],
        "2591284": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA ANGELICA DE OLIVEIRA FREIRE, Id. Funcional nº 1950455-1, a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação - RJ, no período de 04/08/1967 a 31/12/1967, no total de 150 (cento e cinquenta) dias de efetivo exercício, concedidos através do processo E- 04/643132/1995. \r\nId: 2591284\r\n"
        ],
        "2591291": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.09.2024\r\n- Com fulcro nas manifestações da área técnica desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, ao recurso do Edital de Pregão Eletrônico nº PE-001/23, interposta pela empresa EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO LTDA para os item 1, mantendo a decisão final do pregão que pugnou pela classificação da empresa SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI. ADJUDIDO e HOMOLOGO o referido Pregão as empresas: SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI, o item 1 perfazendo o valor total de R 90.672.680,00 (noventa milhões seiscentos setenta e dois mil seiscentos e oitenta reais); EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO LTDA, o item 2 perfazendo o valor total de R 10.663.529,60 (dez milhões seiscentos e sessenta e três mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); MAQMOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, o item 3 perfazendo o valor total de R 12.980.556,00 (doze milhões novecentos e oitenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais), o item 4 perfazendo o valor total de R 70.468.718,67 (setenta milhões quatrocentos e sessenta e oito mil setecentos e dezoito reais sessenta e seis centavos), o item 5 perfazendo o valor total de R 18.546.290,00 (dezoito milhões quinhentos quarenta e seis mil duzentos e noventa reais), o item 6 perfazendo o valor total de R 5.097.599,15 (cinco milhões noventa e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e quinze centavos); FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, o item 7 perfazendo o valor total de R 3.898.998,88 (três milhões oitocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), o item 9 perfazendo o valor total de R 5.974.971,73 (cinco milhões novecentos setenta e quatro mil novecentos e setenta e um reais e setenta e três centavos), o item 10 perfazendo o valor total de R 7.660.000,00 (sete milhões seiscentos e sessenta mil reais); o item 11 perfazendo o valor total de R 1.729.999,00 (um milhão setecentos vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais), o item 12 perfazendo o valor total de R 9.245.882,96 (nove milhões duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), o item 13 perfazendo o valor total de R 889.524,06 (oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e vinte e quatro reais e seis centavos), o item 18 perfazendo o valor total de R 172.292,42 (cento e setenta e dois mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos) o item 20 perfazendo o valor total de R 215.499,01 (duzentos e quinze mil quatrocentos e noventa e nove reais um centavo), o item 21 perfazendo o valor total de R 267.999,24 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos) o item 22 perfazendo o valor total de R 146.311,51 (cento e quarenta e seis mil trezentos e onze reais e cinquenta e um centavos); CURTY CARVALHAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o item 8 perfazendo o valor total de R 6.047.998,94 (seis milhões quarenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos) e o item 15 perfazendo o valor total de R 6.493.999,01 (seis milhões quatrocentos e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e um centavo), o item 16 perfazendo o valor total de R 1.145.685,80 (um milhão cento e quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), o item 17 perfazendo o valor total de R 376.097,80 (trezentos setenta e seis mil noventa e sete reais e oitenta centavos), o item 19 perfazendo o valor total de R 382.998,72 (trezentos e oitenta e dois mil novecentos noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Salientando que o item 14 restou . \r\nId: 2591291\r\n"
        ],
        "2591292": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nO DIRETOR\r\n.2024\r\ncom validade a contar de 24.06.2016, os proventos de MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS, 3º SGT PM RG 71.204.\r\ncom validade a contar de 19.12.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA, 3º SGT PM RG 72.139.\r\n, com validade a contar de 08.07.2016, os proventos de SERGIO LUIZ MARTINS DA SILVA, 3º SGT PM RG 74.242.\r\n, com validade a contar de 28092016, os proventos de WILSON CARLOS MARTINS, 3º SGT PM RG 75.389.\r\ncom validade a contar de 21.05.2022, os proventos de ANTONIO CARLOS DA COSTA, 3º SGT PM RG 78.769.\r\ncom validade a contar de 0712.2018, os proventos de BRUNO RODRIGUES DE SOUZA, CB PM RG 84.167.\r\n, com validade a contar de 23.10.2018, os proventos de THIAGO DE MIRANDA LOFIEGO, CB PM RG 88.698.\r\nId: 2591292\r\n"
        ],
        "2591302": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 23.08.2024\r\nVIVIANE CASTRO MALACARNE, Id. Funcional n° 5026485-0. a mudança do nome da servidora para VIVIANE DA SILVA CASTRO, em virtude do seu divórcio.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.08.2024.\r\nId: 2591302\r\n"
        ],
        "2591303": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2024\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pela servidora BRUNA SANT´ANNA DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão C, Id. Funcional nº 5026475-3, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 05/09/2024, com base na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5.146/1981.\r\nId: 2591303\r\n"
        ],
        "2591304": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\na dívida em favor do servidor Leandro Santos Faria, Id. Funcional n° 4400271-8, relativo à realização de Fiscalização, nos períodos de 13/12/2023 a 14/12/2023, 14/12/2023 a 15/12/2023, 20/12/23 a 21/12/2023, 21/12/2023 a 22/12/2023, 26/12/2023 a 27/12/2023, 27/12/2023 a 28/12//2023 e 28/12/2023 a 29/12/2023, no valor de R 1.641,50 (mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor da servidora Geiza Faustino Jose, Id. Funcional n° 4423105-9, relativo à realização de operação de fiscalização de trânsito, no período referente aos dias 18/03/2023 a 19/03/2023, no valor de R 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n03.09.2024\r\na dívida em favor de EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, referente à prestação dos serviços de locação, em média, de 45 (quarenta e cinco) veículos, sem motorista e sem combustível, ocorrida no período de 19 de agosto a 30 de setembro de 2019, sem a devida cobertura contratual e em condições satisfatórias e de boa-fé, no valor total de R 140.398,44 (cento e quarenta mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2591304\r\n"
        ],
        "2591305": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GABRIEL DE ALMEIDA AZAMBUJA (Registro Nº 3570065747), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 23/05/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor ADMAR ALVES DA MATA (Registro Nº 05009051256) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALLAN SOARES DE PAULO (Registro nº 2976655906), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 24/01/2023; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na SUBMISSÃO do condutor HUGO ALVARENGA QUIZZEPPI DA SILVA (Registro Nº 4735910753) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ADRIANO PASSOS AGUIAR (Registro Nº 2438384704), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 05/02/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de WANDERLEI DA SILVA REGIS (Registro Nº 3173984027) levando-se em consideração o prazo de 07 (sete) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 07/03/2022; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de EDUARDO CORREA KLEM (Registro Nº 295938116), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) anos e 08 (oito) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 05/06/2023; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n03.09.2024\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCELO SANTOS DA SILVA, Registro Nacional nº 1270112106, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses e 10 (dez) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 17/03/2011; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2591305\r\n"
        ],
        "2591306": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n30.08.2024\r\na dívida no valor de R 107.669,46 (cento e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos) em favor da ex-servidora MARINIZ IRIS RAMOS, Id. Funcional: 20636555, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 01/06/1978 a 21/08/2023, com fulcro no Decreto Estadual N.º 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC N.º 91 de 28 de março de 2023.\r\n.2024\r\na dívida em favor do servidor Ricardo Gomes Moyses - Id. Funcional n° 4409247-4, relativo à realização de Operação Lei Seca, no período referente aos dias 06/10/2023 a 08/10/2023, 13/10/2023 a 15/10/2023 e 03/11/2023 a 05/11/2023, no valor de R 1.315,00 (um mil trezentos e quinze reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\no servidor Wisley da Silva Chagas Pedro, Id. Funcional n.º 50259490.\r\na servidora Raquel Alves Felix de Lima, Id. Funcional n.º 44324359. \r\nId: 2591306\r\n"
        ],
        "2591317": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAMILA ABREU ALVARES GATTI, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional nº 5013046-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 02/05/2013 a 01/05/2018, e a fruição de 01 (um) mês, a contar de 22/08/2024.\r\nId: 2591317\r\n"
        ],
        "2591319": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº. 6.301 de 23/08/2024, a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2024, cujo objeto é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, em favor da Empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, no valor total de R 2.639.925,82 (dois milhões seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos). \r\nId: 2591319\r\n"
        ],
        "2591324": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.09.2024\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.012,68, em favor de SONIA MARIA CASTRO RIOS MARTINS DE SOUZA, pelo falecimento do ex-servidor Miguel Martins de Souza, Massagista, Classe A, Id Funcional nº 21063940, falecido em 08.07.2024.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.012,68, em favor de JULIO GLAUDIO DA GAMA BENTES, pelo falecimento da ex-servidora Maria Aparecida Barcelos Gomes, Médica, Classe A, Id Funcional nº 3246841, falecido em 06.07.2024.\r\nId: 2591324\r\n"
        ],
        "2591331": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nO DIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 09.02.2020, os proventos de JULIO CESAR MARCELO GUIMARÃES, 3º SGT RG 79.448.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de CARLOS ANTONIO AMARAL DE CASTRO, SD RG 85.972.\r\nId: 2591331\r\n"
        ],
        "2591345": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaDENTECK AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 11.319.557/0003-78, no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) referente à Aquisição de aparelho de ar condicionado para atender as necessidades do 1º Comando de Policiamento de Área da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço(s) nº 020/2024 gerenciada pela Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2591345\r\n"
        ],
        "2591357": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.08.2024\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, e a contratação emergencial da empresa DECISION TEAM EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.858.835/0001-17, tendo por objeto a aquisição de transformadores com serviço de instalação, sendo 03 (três) transformadores de 150KVA e 01 (hum) transformador de 300KVA, além da substituição de cabos de entrada, correspondendo a distância de 100m (alimentação dupla por fase 150mm2 e 185mm2) de linha, substituição de chaves fusíveis, substituição de cruzetas, substituição dos suportes de fixação, para-raios e toda infraestrutura de padrão de entrada de média tensão, a ser executado nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no valor total de R 1.340.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil reais).\r\n*Republicado por incorreção do contido no original do D.O. de 02/09/2024.\r\nId: 2591357\r\n"
        ],
        "2591365": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro S/A\r\nProjeto: Diversão no Parque\r\nProponente: Peck Promoções e Eventos LTDA\r\nCNPJ: 05.198.962/0001-10\r\nValor Total: R 5.760.111,20 (cinco milhões, setecentos e sessenta mil cento e onze reais e vinte centavos).\r\nId: 2591365\r\n"
        ],
        "2591368": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nAuxilio Funeral em razão do falecimento do ex-servidor Antonio Alves de Brito, Id. Funcional nº 1658379.\r\nId: 2591368\r\n"
        ],
        "2591380": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03/09/2024\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos e eventuais de análise de controle microbiológico e emissão de laudos de dietas enterais, fórmulas infantis, módulos e suplementos nutricionais, dietas do lactário e água usada nas preparações servidas aos pacientes, bem como análise de swab de manipuladores e de superfícies de bancadas, equipamentos e utensílios, para suprir necessidades do serviço de nutrição enteral e lactário, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação n.º 016/24 - DSS, em favor da empresa: Micral Laboratório de Análises de Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 31.156.102/0001- 24, no valor de R 15.717,00 (quinze mil setecentos e dezessete reais).\r\nId: 2591380\r\n"
        ],
        "2591381": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " \r\n- PRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, Identidade Funcional nº 2876645-8. a dispensa de ponto.\r\nId: 2591381\r\n"
        ],
        "2591392": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação PGE-RJ/FUNPERJ nº 03/2024, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para a aquisição de estojo e kit personalizados em comemoração aos 90 anos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em favor de:\r\nITEM 1 - ESTOJO PERSONALIZADO: ALU BRINDES E CONFECÇÃO LTDA., CNPJ nº 38.338.254/0001-97), no valor total de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\nITEM 2 - CANETA DE ANOTAÇÃO MOLESKINE: SUGESTIONA COM. E SERV. DE BRINDES E PERSONALIZAÇÃO A LASER LTDA., CNPJ nº 09.185.645/0001-10), no valor total de R 14.264,00 (quatorze mil, duzentos e sessenta e quatro reais).\r\nITEM 3 - CANETA CORPORATIVA: ALU BRINDES E CONFECÇÃO LTDA., CNPJ nº 38.338.254/0001-97, no valor total de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\nId: 2591392\r\n"
        ],
        "2591393": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, no valor total de R 74.152,40 (setenta e quatro mil cento cinquenta e dois reais e quarenta centavos), visando atender as despesas decorrentes de Reequilíbrio Econômico Financeiro (2ª periodicidade) do Contrato 097/2022, vinculado ao Processo Administrativo SEI- 330024/000179/2021. Considerando o parecer da Assessoria Jurídica (SEI 77604290), bem como na manifestação Assessoria de Controle Interno (SEI 80882849).\r\na dívida em favor da empresa MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, no valor total de R 11.276,84 (onze mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), visando atender as despesas decorrentes do Reajuste do Contrato 097/2022 (1ª periodicidade), vinculado ao Processo Administrativo SEI-330024/000179/2021. Considerando o parecer da Assessoria Jurídica (SEI 77607015), bem como na manifestação Assessoria de Controle Interno (SEI 80802268).\r\nId: 2591393\r\n"
        ],
        "2591395": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (79476990).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (80609793) e da Coordenadoria de Transporte Complementar (76318091).\r\n\r\nCom base no parecer da área técnica (79670242/81644294), a implantação da seção Avelar - Três Rios, no quadro tarifário da linha MP70 Governador Portela - Três Rios (Fábrica Neobus) SA, operada pela empresa Linave Transportes Ltda (RJ-146), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção para inclusão:\r\n\r\nAvelar - Três Rios\r\nR 12,15\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-81970547).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI- 81976197).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI- 81911285).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-80768483).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI- 82169582).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-82109011).\r\ncom base no parecer jurídico (81811383).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-81760041).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-81911932).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-81809939).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-82179944).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-82030787).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-81828641).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI- 81904025).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-82116486).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-82218056).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-81980899).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-82014735).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-81900692).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-81919201).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI- 82006825).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI- 82082601).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-81920401).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-81922069).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-81845061).\r\nSEI-100005/011538/2023, SEI- 100005/000901/2024, SEI- 100005/004780/2024, SEI-100005/005186/2024, SEI- 100005/005205/2024,SEI- 100005/005633/2024, SEI- 100005/005664/2024,SEI- 100005/005861/2024, SEI- 100005/006006/2024, SEI- 100005/006116/2024, SEI-100005/006155/2024, SEI- 100005/006164/2024,SEI-100005/006166/2024, SEI- 100005/006179/2024, SEI- 100005/006267/2024, - os parcelamentos de débito.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (81199817) e parecer jurídico (81812934), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Sebastião da Silva Souza - RJ 116.001.\r\nId: 2591395\r\n"
        ],
        "2591408": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n2024\r\no reconhecimento da dívida em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ sob nº 27.595.780/0001-16, no valor total de R 749,89 (setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), referente à prestação de serviços de locação de veículos automotores, relativo à diferença do reajuste do mês de dezembro de 2023. Por ser a expressão da verdade, o presente Reconhecimento da Dívida para que surta seus devidos e legais efeitos.\r\nId: 2591408\r\n"
        ],
        "2591412": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " \r\n\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/Promoção 792/2024/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia de férias não usufruídas, referente ao período aquisitivo de 2021 e ao proporcional do período aquisitivo de 2022, em favor do servidor Rafael Cascardo Cardoso dos Santos,identidade funcional nº 50341090, que foi detentor do cargo em comissão de Assessor , símbolo DAS-8, exonerado desta SECC, conforme a publicação no Diário Oficial de 09/05/2022 e a dívida, de acordo com a Certidão 42/2024 expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 14.046,80 (quatorze mil, quarenta e seis reais e oitenta centavos)observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção D.O. de 30/08/2024.\r\nId: 2591412\r\n"
        ],
        "2591413": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o que consta do processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\na celebração do Termo de Fomento - Proposta CONVERJ nº 1034, celebrado entre a Superintendência do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a ASSOCIACAO INSTITUTO ABRACO SOCIAL, que tem por objeto a concessão de apoio institucional para o gerenciamento, operacionalização, execução das atividades e suporte financeiro do projeto “FLORESCER PELO ESPORTE”, nos termos art. 1º, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2591413\r\n"
        ],
        "2591418": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na publicação do ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde referia-se a contratação de serviços de circuitos de acesso à Internet com IP dedicado, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 27 de agosto de 2024. MOTIVO: Por um erro material no Termo de Referência, que impactou diretamente a pesquisa de preços.\r\nId: 2591418\r\n"
        ],
        "2591449": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\n\r\na despesa, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2021, que tem por objeto a prorrogação do seu prazo de vigência, relativo à prestação de serviços contínuos funerários completos para sepultamento de policiais militares mortos em decorrência de ato ou acidente de serviço, bem como para a destinação de restos mortais e sepultamentos de peça anatômicas e demais resíduos de saúde, provenientes de intervenções médicas realizadas nas unidades de saúde da Corporação, em favor da empresa SANTA CASA ACARI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.959.893/0001-10, no valor de R 652.780,44 (seiscentos e cinquenta e dois mil setecentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2591449\r\n"
        ],
        "2591453": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/08/2024\r\na dívida em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nMENTOS LTDA.\r\n68.593.979/0001-92\r\nSEI-030002/002619/2024\r\nBRO/2023\r\nR 211.588,87\r\nId: 2591453\r\n"
        ],
        "2591461": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Promoção SEENEMAR/ASSJUR Nº 27 - [PPL], a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não gozadas do exercício de 2023, e 30 (trinta dias) dias proporcionais ao tempo de atividade relativo a férias não gozadas do exercício de 2024 (conforme §2º do artigo 1º do Decreto 48.244/2022), não usufruídas nos exercícios de 2023 e 2024, nem utilizadas, em favor da ex-servidor DANIEL TAVARES LAMASSA, ID Funcional nº 51156296, exonerado do cargo comissionado de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 02/2024, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 5.326,20 (cinco mil trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos), referente a 2023, e R 2.411,58 (dois mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e oito centavos), referente a 2024, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. \r\nId: 2591461\r\n"
        ],
        "2591478": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na disposição dodo quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição dodo quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 11ºBPM, para a ALERJ a fim de exercer suas funções no gabinete do Deputado Bruno Boaretto, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2591478\r\n"
        ],
        "2591484": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nLUCIANE RESENDE DE SILVEIRA BRANDAO, Identidade Funcional 50196200/01, matrícula 3050659-6, Inspetor de Alunos 2G. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nMICHELLE TEIXEIRA PEREIRA, Identidade Funcional 44599820/03, matrícula 3055032-1, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 11/09/2024 a 10/09/2026.\r\n- ROGERIO TORRES MEDEIROS, Identidade Funcional 50238540/01, matrícula 3054976-0, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nANNA BEATRIZ DOS SANTOS SALGADO, Identidade Funcional 50153900/01, matrícula 3043645-5, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- PLINIO TEBALDI VARGAS, Identidade Funcional: 50363271/01, matrícula 3074281-1, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2591484\r\n"
        ],
        "2591490": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/08/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2 quinquênio (período base de 21/08/2019 a 18/08/2024), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora RUTH DE OLIVEIRA, Especialista em Previdência Social, ID. Funcional nº 50328883, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2591490\r\n"
        ],
        "2591493": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCO AURELIO DA SILVA FIGUEIREDO, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35121840, vínculo 01, matrícula 5.000.785-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DILCELANE MENDES PAGANI, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32934181, vínculo 01, matrícula 5015186-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2024.\r\nId: 2591493\r\n"
        ],
        "2591494": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDIANDIAMIR HERMSDORFF DALETHESE, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 6, Identidade Funcional 18285040, vínculo 01, matrícula 159954-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 6 (Decreto nº 20.152/94), no valor de R 126,89 e 30 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 38,07.\r\nDIANDIAMIR HERMSDORFF DALETHESE, Professor Docente II, nível C, referência 5, Identidade Funcional 18285040, vínculo 02, matrícula 233.313-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao Professor Docente II, nível C, referência 5 (Decreto nº 20.152/94), no valor de R 113,29 e 20 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 22,66.\r\nId: 2591494\r\n"
        ],
        "2591495": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2024\r\nCAROLINA BERTASSONI DOS SANTOS, Identidade Funcional 42185904/03, matrícula 3056191- 4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 02/09/2024.\r\nMONICA BRAGA XAVIER, Identidade Funcional 20885695/03, matrícula 913939-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/08/2024.\r\nISABEL CRISTINA ALVES CORREIA, Identidade Funcional 5690340/02, matrícula 3046378-0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 29/08/2024.\r\nBRUNO POEYS REIS, Identidade Funcional 42550386/02, matrícula 951273-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 24/08/2024.\r\nSIMONE GOMES VASCONCELOS MOREIRA, Identidade Funcional 34346635/01, matrícula 844240-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 28/08/2024.\r\nFLAVIO PINHO GONCALVES, Identidade Funcional 50306502/01, matrícula 3064167-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 23/08/2024.\r\nSUELY MACHADO DIAS TAVARES, Identidade Funcional 44276486/01, matrícula 975373-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 29/08/2024.\r\nREJANE DAS NEVES DE SOUZA, Identidade Funcional 50298011/02, matrícula 5029801102, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 30/08/2024.\r\nGELIANE DE SOUZA ARAUJO OLIVEIRA, Identidade Funcional 50111710/01, matrícula 3037796-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 27/08/2024.\r\nDANIEL ALEXANDRE CARLOS, Identidade Funcional 50174320/01, matrícula 3046793-0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 27/08/2024.\r\nPAULO HUMBERTO AZEVEDO PONTE JUNIOR, Identidade Funcional 50782797/01, matrícula 3085649-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 26/08/2024.\r\nISABELLE LINS CARVALHO, Identidade Funcional 43905420/02, matrícula 3089692-2, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 02/09/2024.\r\nJORGE ANTONIO PAES LOPES, Identidade Funcional 32800860/01, matrícula 845118-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 27/08/2024.\r\nGILMAR DOS SANTOS LEANDRO, Identidade Funcional 50754009/01, matrícula 3084096-1, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 29/08/20204.\r\nMARCIA CRISTINA MOCCELLIN, Identidade Funcional 37078747/01, matrícula 250513-9, Professor Docente II, 22h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 02/09/2024.\r\nCAROLINA BERTASSONI DOS SANTOS, Identidade Funcional 42185904/04, matrícula 3059380- 0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 02/09/2024.\r\nBRUNO POEYS REIS, Identidade Funcional 42550386/01, matrícula 925704-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 24/08/2024.\r\nFLAVIO PINHO GONCALVES, Identidade Funcional 50306502/02, matrícula 3110739-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 23/08/2024.\r\nMONIQUE PELLEGRINO MALLA DOS SANTOS, Identidade Funcional 43293646/01, matrícula 942778-2, Professor Inspetor Escolar 25h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 02/09/2024.\r\nRODRIGO PRADO MADEIRA, Identidade Funcional 50756710/01, matrícula 3082827-1, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 29/08/2024.\r\nALEXANDRE SANTANA MATTOS, Identidade Funcional 43574742/02, matrícula 962890-0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 28/08/2024.\r\nId: 2591495\r\n"
        ],
        "2591496": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO E A DESPESAem favor da empresa NL SANTOS COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 30.182.057/0001-10, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à aquisição de camisas manga longa UV 50+, no valor de R 27.943,74 (vinte e sete mil e novecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos).Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/08/2024.\r\nId: 2591496\r\n"
        ],
        "2591500": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente àAquisição de bebedouros industriais e purificadores de água, para o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 168/23, em favor das empresas ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ 27.748.454/0001-00, no valor de R 13.420,00 (treze mil quatrocentos e vinte reais).\r\nId: 2591500\r\n"
        ],
        "2591508": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA - com validade a contar de 03/09/2024.\r\nId: 2591508\r\n"
        ],
        "2591510": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 02.09.2024\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019 e Parecer 380/2023/AGENERSA/PROC, Promoção PGE/PG04/PP Nº 36 - GW e Visto - PGE.\r\nId: 2591510\r\n"
        ],
        "2591512": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/08/2024\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, URGENTES OU IMPREVISÍVEIS, em favor do servidor CARINA FIGUEIRA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 5141754-5, com base no o art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV c/c art. 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais).\r\nId: 2591512\r\n"
        ],
        "2591515": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 04/09/2024 \r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 03/09/2024\r\nProcesso nº SEI-490001/001208/2024.\r\nOnde se lê: ... Prefeitura Municipal de Niterói ...\r\nLeia-se: ... Prefeitura Municipal de Itaboraí ...\r\nId: 2591515\r\n"
        ],
        "2591525": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 30/08/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 176/2024, no valor total R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em favor da empresa VANESSA SANTOS DO NASCIMENTO MACIEL, cujo objeto é Aquisição de insumos (MEMBRANA FILTRANTE - Item 1), para filtragem de amostras de água enviadas ao Laboratório Central de Saúde Pública, para posterior análise microscópica e microbiológica para atender o LACENN, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 68915751, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2024.\r\nId: 2591525\r\n"
        ],
        "2591530": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\n- TELMA MOURA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 38729024/01, matrícula 234672-4, Professor Docente II.o despacho de 16/11/2011, publicado no D.O. de 18/11/2011, que averbou tempo de serviço nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, totalizando 919 dias.\r\n- LUCIANA SOUSA DA LUZ, Identidade Funcional 41820762/03, matrícula 914139-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/1997 a 31/03/2001, num total de 1416 dias de serviço prestado à Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE (RPPS), como Professor.\r\n- DIOGO VASCONCELOS NASCIMENTO, Identidade Funcional 43928366/03, matrícula 3045500- 0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/08/2002 a 31/03/2006, num total de 1328 dias de serviço prestado à Marinha do Brasil (RPPS), como Soldado Fuzileiro Naval.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/01/2021\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/01/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002253/2020\r\nOnde se lê: ... averbem-se ...os períodos de 01/03/1980 a 17/12/1981, de 25/04/1985 a 26/05/1987, de 02/06/1987 a 22/05/1991e de 11/03/1993 a 03/03/1994, num total de 3223 dias...\r\nLeia-se: ... averbem-se ...os períodos de 01/03/1980 a 17/12/1981, de 25/04/1985 a 26/05/1987, de 02/06/1987 a 22/05/1991 e de 11/03/1993 a 02/03/1994, num total de 3222 dias... desprezando-se o período de 03/03/1994 a 03/03/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2591530\r\n"
        ],
        "2591539": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\na despesa, com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79 e de acordo com o disposto no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, inscrita sob o CNPJ n° 28.542.017/0001-90no valor de R 3.818,00 (três mil oitocentos e dezoito reais), referente a contratação de certificado digital tipo A3, com fornecimento, validação, emissão e garantia (validade) de Certificados Digitais e-CPF OU e-PF a ser armazenado e protegido por senha em dispositivos Token (hardware criptográfico) e certificado digital e-CPF do tipo A1, na forma do Termo de Referência de índice 80362016, para atender as necessidades desta FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\nId: 2591539\r\n"
        ],
        "2591543": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiário(a) MARIA HELENA GUIMARÃES CÔRTE-REAL, ID. Funcional nº 14491052. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl. 63729569, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado de fl.80550277. \r\nId: 2591543\r\n"
        ],
        "2591544": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 055/24, para aquisição do medicamentoNUSINERSENA 2,4 MG/ML - FRASCO/AMPOLA 5 ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL (item 01ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 19.187.297,25 (dezenove milhões, cento e oitenta e sete mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2591544\r\n"
        ],
        "2591548": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nANA MARIA DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 5.003.571-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nELIZABETH SABA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 933.343-6, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nINGRID EVANGELISTA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.707-0, período base de 26/05/2018 a 25/05/2023.\r\nMARIA DA GLÓRIA MANSO, Prof. Doc.I, mat. n° 945.332-5, período base de 03/08/2019 a 02/08/2024.\r\nPATRICIA MARIA MAGRO, Prof. Doc. I, mat. n° 840.696-9, período base de 14/08/2019 a 11/08/2024.\r\nPATRÍCIA REGINA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 828.153-7, período base de 15/06/2019 a 28/06/2024.\r\nSANDRA MARIA DIAS GUIMARÃES ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 824.735-5, período base de 09/12/2015 a 07/12/2020.\r\nVÂNIA COELHO LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 840.218-2, período base de 29/05/2019 a 08/07/2024.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.480-3, períodos base de 14/09/2010 a 13/09/2015 e de 16/05/2019 a 15/05/2024. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nFÁTIMA DE CASTRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 934.218-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2017 e de 16/05/2019 a 15/05/2024. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nMICHELE DE SOUZA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.785-7, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nLUIZ ROBERTO CONEGUNDES SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. n° 833.340-3, períodos base de 31/08/1998 a 29/10/2008 e de 24/05/2012 a 23/05/2022. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\nKÁTIA APARECIDA SANTA CECÍLIA, Servente, mat. n° 5.003.389-3, períodos base de 01/03/1994 a 28/02/2014 e de 16/03/2017 a 15/03/2022. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial\r\nLEIDEJANE DE ALENCAR DE LIMA, Inspetor de Alunos, mat. n° 284.107-0.\r\nALINE JACOB XAVIER VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 942.939-0.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/08/2024\r\nPÁGINA 19- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/065611/2024\r\nOnde se lê: ...ELIZI MARCELINO DA ROCHA...\r\nLeia-se: ...ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS...\r\nId: 2591548\r\n"
        ],
        "2591553": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.584.894/0001-83, no valor de R 268.586,50 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), referente ao CONTRATO nº 019/2022, que tem por objeto a “DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO NOVA BELÉM, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICIPIO DE JAPERI/RJ”, referente aos serviços descritos nas Notas Fiscais/Faturas nº 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392 e 393, emitidas em 12/08/2024, relativos ao meses de março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2023, conforme os documentos acostados aos autos do Processo Administrativo nº SEI-330001/001587/2024.\r\nId: 2591553\r\n"
        ],
        "2591554": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.584.894/0001-83, no valor de R 43.584,54 (quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao CONTRATO nº 008/2022, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E EXECUÇÃO DE CALÇADAS- RUA MAÇARANDUBA ,JEQUITIBÁ, ARARBÁ, JACARANDÁ, JATOBÁ E CAVIÚNA- POUSO SECO - 5º DISTRITO DE RIO CLARO, referente aos serviços descritos nas Notas Fiscais/Faturas nº 395 e 394, emitidas em 12/08/2024, relativas ao meses de janeiro e junho de 2023, conforme os documentos acostados aos autos do Processo Administrativo nº SEI-330001/001606/2024.\r\nId: 2591554\r\n"
        ],
        "2591555": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.584.894/0001-83, no valor de R 65.724,85 (sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos), referente ao CONTRATO nº 006/2022, que tem por objeto a “EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE 1,70 KM DA ESTRADA ALTO DOS NEGROS, DISTRITO DE GETULÂNDIA, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO - RJ”, referente aos serviços descritos nas Notas Fiscais/Faturas nº 396, 397, 398, 399 e 400, emitidas em 14/08/2024, relativos ao meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2023, conforme os documentos acostados aos autos do Processo Administrativo nº SEI-330001/001609/2024.\r\nId: 2591555\r\n"
        ],
        "2591556": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\na dívida a favor de JOSE CARLOS SILVA SANTOS, Id. Funcional nº 2133818-3, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 6.331,04 (seis mil, trezentos e trinta e um reais e quatro centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças- prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2591556\r\n"
        ],
        "2591561": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base na Ata de Encerramento da Comissão de Licitação em 03/09/2024 (82382966), DECLARO fracassado o Pregão Eletrônico nº 023/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma com transformação de uso do Espaço Foyer no 2º subsolo da ONG - Viva Rio- localizado à Rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nId: 2591561\r\n"
        ],
        "2591573": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\na dívida em favor do servidor Ricardo Gomes Moyses, Id. Func. nº 4409247-4, relativo à realização de Operação Lei Seca, no período referente aos dias 06/10/2023 a 08/10/2023, 13/10/2023 a 15/10/2023 e 03/11/2023 a 05/11/2023, no valor de R 1.315,00 (um mil, trezentos e quinze reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2591573\r\n"
        ],
        "2591574": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\no afastamento para pleito eleitoral do servidor EMANOEL DA COSTA LEITE, Assistente Técnico de Transito, Id. Funcional nº 5026093-6, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, em conformidade com a Lei Complementar Federal n.º 64/1990 combinada com o inciso IV, do art. 74, e inciso XX, do art. 79 do Decreto n.º 2.479/1979, o Decreto Estadual n.º 45.552/2016, a Resolução SEPLAG n.º 1.436/2016, complementada pelo Anexo II da Resolução SECCG nº 100/2020, e a Resolução SECC n.º 128/2024.\r\nservidor CLEILTON SILVA DA COSTA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, Id. Func. nº 50257790, o afastamento para cumprimento de estágio probatório de concurso público, sem remuneração de cargo efetivo, com base no art. 19, VIII, do Decreto-Lei nº 220/1975, no Decreto Estadual nº 5.146/1981 e na Resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 14/08/2024.\r\n- INDIRA DA SILVA LANDI DE OLIVEIRA BARROS por 10 (dez) dias, na sua atividade funcional no DETRAN/RJ, conforme apurado através de sindicância, nos termos do Artigos 292, III, 296, I, 319 alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, todos do Decreto nº 2.479/79, em observância também ao contido do Artigo 293 do referido diploma legal, tendo em vista a inegável delimitação de autoria e materialidade, e conjugando-se a gravidade, circunstâncias, antecedentes da servidora e a sua culpabilidade, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.\r\nId: 2591574\r\n"
        ],
        "2591586": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " \r\na disposição doSUBTEN PM RG 64.139 WALTER LUCAS DA SILVA, Identidade Funcional 24775827, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 92.787 RAPHAEL MARINS DE ARAUJO, Identidade Funcional 44164394, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição doSUBTEN PM RG 62.425 WILLIAM LOZER SOUZA, Identidade Funcional 23451840, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no COE, para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 10.2806 ANDERSON CANCELLA VILLELA DA SILVA, Identidade Funcional 50288067, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do2º SGT RG 76.494 LUCIANO NUNES DOS SANTOS VALADÃO, Identidade Funcional 22002863, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 32º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 99.583 FABIANO SILVA DA COSTA, Identidade Funcional 50171577, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do3º SGT PM RG 88.928 RODRIGO COSTA DO NASCIMENTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHq, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na mudança de lotação doMAJ PM RG 72.681 JADSON FELISPBERTO DA SILVA, ID Funcional 24436054, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEGOV/Gabinete do Secretário PARA a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto º47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição doMAJ PM RG 74.409 RICARDO DOS SANTOS VIDAL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPTUR, para a SEGOV/ Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022\r\na disposição do2º TEN PM RG 64245 ANA PALA SANTOS DA CRUZ, ID. Funcional nº 2456774-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na PPM/SJM, para Secretaria de Estado de Segurança, pelo período de 02(dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do MAJOR PM RG 80.977 GUILHERME DE AZEVEDO CARDOSO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CGPM, para Secretara de Estado de Segurança, pelo período de 02(dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 2º SARGENTO PM RG 81.911 RODRIGO COSTA FERNANDES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEPOL/SSINTE para Secretara de Estado de Segurança, pelo período de 02(dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na mudança de lotação do CABO PM RG 88.041 CLÁUDIO RENATO CRUZ ANDREATA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEPOL/SSINTE para Secretara de Estado de Segurança, pelo período de 02(dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.04.2024\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-220001/000167/2024 - AUTORIZO a disposição do 2º SGT PM RG 81.617 ERIC VIANA DA COSTA ...\r\nOnde se lê: …para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS...\r\nLeia-se: …para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, a fim de exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, a contar de 12 de abril de 2024...\r\nId: 2591586\r\n"
        ],
        "2591587": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nId: 2591587\r\n"
        ],
        "2591589": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de BRUNO RÊGO DEUSDARÁ RODRIGUES, matr. nº 35.027-2, nos períodos de 30/09/2024 a 04/10/2024 e de 08/11/2024 a 11/11/2024, para renovar e promover a cooperação internacional entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e a Universidade de Copenhague (UCPH), na Dinamarca e para apresentar o resumo \"Implicações ético-políticas no acolhimento a refugiados na cidade do Rio de Janeiro\", no VII Congresso Internacional de Dialetologia e Sociolinguística - CIDS, na Alemanha, respectivamente, sem ônus para a UERJ.\r\nId: 2591589\r\n"
        ],
        "2591592": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte para CLEIER MARCONSIN, matr. nº 33.022-5, ID Funcional 2560077-0, Professor Associado, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 01/08/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2591592\r\n"
        ],
        "2591597": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na DISPENSA DE LICITAÇÃO, visando à contratação direta, em favor da empresa FECHADURAS COMBATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.886.485/0001-01, Valor R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), conforme no Termo de Referência - TR (SEI 80413220), e na Manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 82120458), cujo objeto consiste na \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CATRACAS DE CONTROLE DE ACESSO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS\". Fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, art. 2º do Decreto n° 48.820/23 e Resolução PGE/RJ n.º 5059.\r\nId: 2591597\r\n"
        ],
        "2591598": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E \r\na inclusão do produto GLYSATE 608 PRO(CDSV/RJ nº 2175) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa WYNCA DO BRASIL LTDA, CNPJ 41515908000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa CASA BUGRE SEMENTES LTDA, CNPJ 47471784000108, (SDA 145) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto METRIBUZIM NORTOX(CDSV/RJ nº 2181) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CALIZI TOP 500 SC(CDSV/RJ nº 2182) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03417347000122, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ECLIPSE(CDSV/RJ nº 2179) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto OXICLORETO DE COBRE NORTOX (CDSV/RJ nº 2190) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PREVENTIS(CDSV/RJ nº 2174) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA, CNPJ 24386081000178, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto OPTIBEX(CDSV/RJ nº 2176) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 06876953000102, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PUPENDO(CDSV/RJ nº 2178) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa GLOBACHEM PROTECAO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 43741357000133, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GAPPER(CDSV/RJ nº 2180) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 47180625000146, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 04.09.2024\r\no registro dos produtos Carne resfriada de frango sem osso - filé de peito, Carne resfriada de frango sem osso - filé de peito (cubos), Carne resfriada de frango sem osso - filé de peito (iscas), Carne resfriada de frango sem osso - filé de peito (bifes), Carne resfriada de frango com osso - drumette, Carne resfriada de frango com osso - sobrecoxa, Carne resfriada de frango com osso - coxa, Frango a passarinho resfriado (coxa, peito, sobrecoxa e asa), Carne resfriada de frango com osso - tulipa, Carne moída resfriada de frango, Carne resfriada de bovino sem osso - patinho (cubos), Carne resfriada de bovino sem osso - contra filé, Carne resfriada de bovino sem osso - contra filé (bifes), Carne resfriada de bovino sem osso - acém, Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra (cubos), Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra (bifes), Carne resfriada de bovino sem osso - coração da alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon, Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon (bifes), Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon (iscas), Carne resfriada de bovino sem osso - paleta (bifes), Carne resfriada de suíno sem osso - filé mignon, Carne resfriada de suíno sem osso - pernil e Miúdos resfriados de frango - coração, pertencentes à PROTEÍNA JÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - SIE 1430, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2591598\r\n"
        ],
        "2591600": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n2024\r\no resultado da etapa de classificação preliminar do Programa Bolsa Atleta (doc. SEI- 82504580) para a concessão dos benefícios previstos no programa bolsa atleta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Nota Técnica doc. SEI-82504106 , da Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento. Após a publicação do resultado preliminar, o candidato possui até 5 (cinco) dias para interposição de recursos.\r\nNome\r\nCategoria \r\nISABEL AGUILAR RAMOS\r\nInternacional A - Ouro\r\nCLAUDIO MATEUS DOS SANTOS MACHADO DE SOUZA\r\nInternacional B - Adulto\r\nCAMILA EMANUELLY TEIXEIRA DIAS\r\nNacional A - Base\r\nCAROLINA BRAGANCA ATHAYDE SARRUF\r\nNacional A - Adulto\r\nANA CAROLINA DA SILVA LISBOA DA COSTA\r\nNacional A - Adulto\r\nJESSICA BOUSQUET DE SOUZA\r\nNacional A - Adulto\r\nSOPHIA OLIVEIRA MEDEIROS\r\nInternacional A - Ouro\r\nEMILY DE SOUZA GOMES\r\nNacional A - Base\r\nTHIAGO LOPES DE SOUSA\r\nNacional A - Adulto\r\nISABEL SOARES FAGUNDES\r\nNacional A - Adulto\r\nALEXANDRE SOARES FERNANDES\r\nParticipação Olímpica/Paralímpica/Surdolímpica\r\nGUILHERME CARIBE OLIVEIRA SANTOS\r\nNacional A - Adulto\r\nKAUAN LUIZ FERREIRA GOMES\r\nNacional A - Adulto\r\nTHOMAZ ROCHA MATERA\r\nInternacional A - Prata\r\nYAN LANDIM RIBEIRO\r\nNacional A - Adulto\r\nMATHEUS DA LUZ BARRETO\r\nNacional A - Adulto\r\nLILIANE COUTINHO LEAL\r\nNacional A - Base\r\nGABRIELA CARDOSO MOREL\r\nNacional A - Adulto\r\nANDRE LUIZ RAMOS PINTO\r\nNacional A - Adulto\r\nANA BEATRIZ CARNEIRO NUNES\r\nInternacional B - Base\r\nMANUELA SCALDINI DE CASTRO ASTORI\r\nNacional A - Base\r\nANA BEATRIZ PAIXAO CABRAL\r\nNacional B - Escolar\r\nJOAO FELIPE DAMAZIO RODRIGUES BARBOSA\r\nNacional A - Adulto\r\nCAUA SANTANA DE ALMEIDA\r\nInternacional B - Adulto\r\nCHLOE MORTOLA CALMON NOGUEIRA DA GAMA\r\nInternacional A - Prata\r\nANA CLARA SANTOS DE ALMEIDA\r\nInternacional B - Base\r\nJADE VILLAS BÔAS HERDY\r\nNacional A - Base\r\nISABELLE TRINDADE ESTEVEZ PEREIRA\r\nInternacional B - Adulto\r\nALESSANDRA MARA DA SILVA LACERDA\r\nInternacional A - Ouro\r\nANA ANGELICA DE SOUZA SANTOS SANCHES\r\nNacional A - Adulto\r\nGUILHERME DE CARVALHO ESCUDERO\r\nNacional A - Base\r\nSUELEN CRISTINA DO NASCIMENTO CELESTINO GUERREIRO\r\nNacional A - Adulto\r\nCAROLINE ALVIM DE TOLEDO\r\nNacional A - Base\r\nGUILHERME PRADELLA LIMA\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIEL ABRAHAO BARBALAT OREM\r\nNacional A - Base\r\nANDERSON DA SILVA MILAGRE\r\nNacional B - Escolar\r\nMARIANA DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA\r\nNacional A - Base\r\nEMANUEL DANTAS BORGES\r\nNacional A - Adulto\r\nJOSE DE SIQUEIRA MARTINS\r\nNacional A - Adulto\r\nDAIANA DA CRUZ NASCIMENTO\r\nNacional A - Adulto\r\nNATALIA FULY DA COSTA\r\nNacional A - Adulto\r\nANTONIA EMANUELLE ABREU MOTTA\r\nNacional A - Adulto\r\nLAURA DE SOUZA MICCUCI\r\nInternacional A - Bronze\r\nEVALDO MATHIAS BECKER MORAIS\r\nNacional A - Adulto\r\nANE MARCELLE GOMES DOS SANTOS\r\nParticipação Olímpica/Paralímpica/Surdolímpica\r\nVITOR CARDOSO CAVALCANTE\r\nNacional A - Adulto\r\n\r\nGABRIEL ARTEIRO NIELSEN AZEVEDO\r\nNacional A - Adulto\r\nSTEPHAN ALEXANDER DE FREITAS STEVERINK\r\nNacional A - Adulto\r\nKAIQUE MARTINS SOUZA MACHADO\r\nNacional A - Base\r\nANDRE ALBUQUERQUE RODRIGUES\r\nNacional A - Base\r\nROMULO IGOR AZEVEDO DOS SANTOS\r\nNacional A - Adulto\r\nANNA GIULIA FRANCA VELOSO\r\nInternacional B - Base\r\nANTONIA CAVALCANTI DOS SANTOS\r\nNacional B - Escolar\r\nFABIO JOSE SANTANA MOREIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nISADORA GONCALVES DE MENEZES\r\nNacional A - Adulto\r\nWILLIAM FERNANDES VIANA\r\nNacional A - Adulto\r\nANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE GUERREIRO FILHO\r\nNacional A - Adulto\r\nFÁBIO KUCZKOSKI\r\nNacional A - Adulto\r\nANTONIO LEITE ROCHA\r\nInternacional B - Base\r\nVANGELYS REINKE PEREIRA\r\nInternacional B - Adulto\r\nARTUR MACEDO TEIXEIRA DE MELLO\r\nNacional A - Base\r\nBETINA TRIGO BRAGA\r\nNacional A - Base\r\nGABRIELA BOUCAS VIEIRA\r\nNacional A - Base\r\nPEDRO HENRIQUE BUCH E GRAHL DE SOUZA\r\nNacional A - Base\r\nTHIAGO COUTO AUEL\r\nNacional A - Base\r\nMYTHIS RICHARD BATISTA DE OLIVEIRA\r\nNacional A - base\r\nHENRIQUE GABRIEL DE MELO DA SILVA\r\nInternacional B - Adulto\r\nTHALYSON ALEIXO MACEDO\r\nNacional A - Base\r\nFERNANDA NUNES LEAL FERREIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nMARIANA DA SILVA MATEUS\r\nNacional A - Adulto\r\nAUREA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA ROCHA\r\nParticipação Olímpica/Paralímpica/Surdolímpica\r\nJOÃO VICTOR GUIMARÃES ROCHA\r\nInternacional B - Adulto\r\nAXEL VERGUEIRO DA CRUZ\r\nInternacional B - Base\r\nMARINA MENDONCA ALVES\r\nNacional A - Adulto\r\nDANIEL SEBASTIAO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nNacional A - Adulto\r\nJANYELLE BRUNA SILVA DO NASCIMENTO\r\nNacional A - Base\r\nBEATRIZ ARAUJO VIANA \r\nInternacional B - Base\r\nGABRIEL FALCÃO LIRA\r\nInternacional A - Ouro\r\nRENATA FAUSTINO DA SILVA\r\nInternacional B - Adulto\r\nALEXSANDRO DE SOUZA DOS SANTOS\r\nNacional A - Adulto\r\nANGELA PINTO VEIGA\r\nNacional A - Adulto\r\nKAUAN JORGE DA CRUZ DOS SANTOS\r\nInternacional A - Bronze\r\nMARIA LUISA MEDEIROS DE ARAUJO\r\nNacional A - Base\r\nMANUELA GOMES MAIA\r\nInternacional A - Ouro\r\nEMANUEL LUIZ GRAVANO PAULO DE AZEVEDO\r\nNacional A - Base\r\nFERNANDA PINHO GURGEL COSTA LIMA\r\nNacional A - Base\r\nCLAUDIO BEZNOS\r\nNacional A - Adulto\r\nBERNARDO DA SILVA BARRETO\r\nInternacional B - Base\r\nHAKELLY DE SOUZA MAXIMIANO DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nJOAO VINICIUS FERREIRA BATISTA\r\nNacional A - Base\r\nJOAO VITOR SAIKI DE MORAIS\r\nNacional A - Base\r\nMARIO LUIS COSTA RIBEIRO\r\nNacional A - Adulto\r\nGILMAR DA SILVA DANTAS\r\nNacional A - Adulto\r\nJORY LESSA RIBEIRO\r\nNacional A - Base\r\nSOPHIA MELLO DA SILVEIRA\r\nInternacional A - Ouro\r\nJOSE RICARDO TAVARES CORREA\r\nNacional A - Adulto\r\nMOISES DOS SANTOS SANTORO\r\nInternacional A - Ouro\r\nNATHALIA SIQUEIRA ALMEIDA\r\nInternacional A - Ouro\r\nLUIZ CESAR DO NASCIMENTO FARIA\r\nNacional A - Adulto\r\nROSIANE MELO DA SILVA VIANA\r\nNacional A - Adulto\r\nWILSON COSTA DAVID JUNIOR\r\nNacional A - Adulto\r\nPACO DIEGO ANDRE SABATER CASINI\r\nNacional A - Base\r\nBRUNA FERREIRA BOSSOIS\r\nNacional B - Escolar\r\nBEATRIZ MORAES DOS GUIMARAES PEIXOTO\r\nInternacional B - Adulto\r\nSAMANTA DE ALMEIDA BATISTA SOARES\r\nInternacional A - Ouro\r\nFERNANDO GILNEI LION\r\nNacional A - Adulto\r\nPYETRO EMANUEL PEREIRA OLIVEIRA\r\nNacional A - Base\r\nBRUNO ROMANO COSENDEY MARQUES\r\nInternacional B - Base\r\nJOSE AUGUSTO SIQUEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nALEXANDRE DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nCAIO AMORIM MUNIZ DE OLIVEIRA\r\nParticipação Olímpica/Paralímpica/Surdolímpica\r\nVALESCA EUGENIO MARANHAO\r\nNacional A - Adulto\r\nDAVI TEIXEIRA DE AGUIAR\r\nInternacional A - Ouro\r\nVICTOR ANDRE CUNHA MACHADO\r\nNacional A - Base\r\nNICOLLY MIRANDA PAULINO PINHEIRO\r\nInternacional A - Prata\r\nCAMILLY VITORIA LIRA SOUZA\r\nNacional B - Escolar\r\nLARISSA KELLY DE OLIVEIRA MACHADO\r\nInternacional B - Adulto\r\nVICTORIA SANTOS FRADE\r\nNacional A - Base\r\nANDRE LUIS CORREIA GUERREIRO\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIELA REGLY E SILVA ABRANTES TEIXEIRA\r\nInternacional A - Bronze\r\nMARCIO AURELIO DOS SANTOS LOSADA\r\nNacional A - Adulto\r\nMARIO DE BARROS VIEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA MARTINS RODRIGUES\r\nNacional A - Adulto\r\nCAROLINA SALLABERRY CAVALCANTI\r\nInternacional B - Base\r\nVINICIUS GABRIEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\nNacional A - Base\r\nANA BEATRIZ DA SILVA CABRAL CORREIA\r\nNacional A - Base\r\nJADE FERNANDES BARBOSA\r\nInternacional A - Prata\r\nHELIO SANTOS DE SA\r\nNacional A - Adulto\r\nARTHUR COELHO EGITO\r\nNacional A - Base\r\nJAYME DAS NEVES PANTOJA AMARAL\r\nNacional A - Adulto\r\nARTHUR DIAS RODRIGUES DOS SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nARTHUR DOS SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nNICOLE BELLO DE CAMPOS\r\nInternacional A - Ouro\r\nAURELIO RIBEIRO MATIAS\r\nInternacional B - Adulto\r\nJOSE CARLOS MONTEIRO GUIMARAES\r\nNacional A - Adulto\r\nCAUAN NASCIMENTO DA SILVA\r\nNacional B - Escolar\r\nYURI LANDIM RIBEIRO\r\nInternacional A - Ouro\r\nDANIELLE RODRIGUES COSTA\r\nInternacional B - Adulto\r\nLORRANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nInternacional A - Prata\r\nESTELLA SILVA MARTINS DE SOUZA\r\nNacional A - Base\r\nLUIZ GUILHERME CALIXTO MACIEL\r\nNacional A - Adulto\r\nISABELA BONATES CRUZ\r\nNacional A - Base\r\nMANOELA PONTUAL GONCALVES\r\nNacional A - Adulto\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nNacional A - Adulto\r\nFERNANDO ALLAN BARBOSA DOS SANTOS\r\nInternacional B - Adulto\r\nJOAO PIERRE DE GRUTTOLA CAMPOS\r\nInternacional B - Adulto\r\n\r\nEDUARDO SANTANA DE OLIVEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nVINICIUS MENDONCA FONSECA\r\nNacional A - Adulto\r\nCAROLINA BRANCO DALE COUTINHO\r\nNacional A - Adulto\r\nEDUARDO REGIS DE OLIVEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nLEANDRO ULISSES DE CASTRO SILVA\r\nInternacional B - Adulto\r\nLEONARDO MATOS DE MELLO\r\nInternacional B - Adulto\r\nDANIEL FERNANDES LOPES\r\nInternacional B - base\r\nISABELLA BOUKAI APOLINARIO\r\nNacional A - Base\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nMARIO ORLANDO ROGNONI DE CARVALHO\r\nNacional A - Adulto\r\nTATIANE FERREIRA GUEDES\r\nNacional A - Adulto\r\nBRUNO FRANCISCO LIMA DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nMARIA LUIZA FRANCA LOPES OLIVEIRA\r\nInternacional B - Adulto\r\nJOSEFINA SERRANI\r\nNacional A - Base\r\nOSVALDO ALVES PAULA\r\nInternacional B - Adulto\r\nDANIEL MAGALHAES LEGEY VIZEU\r\nNacional A - Adulto\r\nRODRIGO SPHAIER DE FREITAS\r\nInternacional A - Prata\r\nKAYLLANE PIRES XAVIER\r\nNacional A - Base\r\nDAVI FLORÊNCIO SOUZA\r\nInternacional A - Bronze\r\nBRUNO DA SILVA AYVA\r\nInternacional A - Ouro\r\nMICHELE DO COUTO NOGUEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nDAVID DE OLIVEIRA BASTOS\r\nInternacional B - Base\r\nANTONIO CARLOS MARTINS BRAGA\r\nNacional A - Adulto\r\nDIOGO LUIZ ABREU DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nLEILA DOS SANTOS PEREIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nRONAN DA MOTTA FONSECA\r\nNacional A - Adulto\r\nVITOR LIMA DE ARAUJO\r\nNacional A - Adulto\r\nROBERTO MAEHLER\r\nInternacional B - Adulto\r\nBRUNO TAVARES VITAL\r\nNacional A - Adulto\r\nISABELLA MENDO PALMIRO\r\nNacional A - Adulto\r\nRAPHAEL MARQUES PAIXAO\r\nNacional A - Adulto\r\nTIAGO DE ALMEIDA BASTOS\r\nNacional A - Adulto\r\nNELSIMAYCO DE SOUZA RANGEL\r\nNacional A - Adulto\r\nANA VITORIA GOUVEA VIEIRA ALMEIDA MAGALHAES\r\nNacional A - Adulto\r\nCECILIA MACEDO RAMOS DA SILVA\r\nInternacional A - Ouro\r\nANDRE LUIZ DUIZIT COLIN\r\nNacional A - Adulto\r\nDIOGO REBOUCAS\r\nParticipação Olímpica/Paralímpica/Surdolímpica\r\nROSANE LUIZA ROSA\r\nInternacional B - Adulto\r\nRAPHAEL AGUIAR DE SOUZA\r\nNacional A - Adulto\r\nFABRICIO MOREIRA DA CUNHA\r\nNacional A - Adulto\r\nDOUGLAS PAIVA LAURENTINO\r\nInternacional A - Ouro\r\nFERNANDA NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\nInternacional A - Ouro\r\nFELIPE PIRES DO RIO MAZUR\r\nNacional A - Adulto\r\nUBIRAJARA DA SILVA MAGALHAES\r\nInternacional A - Ouro\r\nKYRIAN EMANUELE OLIVEIRA DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nMAITRI TOLDA PEYCHAUX\r\nNacional A - Base\r\nMARIA EDUARDA DE MARTINO DA ROCHA\r\nNacional A - Base\r\nEDUARDA MATTOS DE LIMA CHAGAS\r\nInternacional B - Base\r\nJONATHAN JURANDIR SANT ANNA DA CRUZ\r\nNacional A - Adulto\r\nMARCELO MARCOS LINS DA SILVA JUNIOR\r\nNacional A - Adulto\r\nPATRICIA MATOS DE MELLO\r\nNacional A - Adulto\r\nANDRESSA CONTRERAS\r\nNacional A - Adulto\r\nDIEGO ARAUJO DE LIMA\r\nNacional A - Adulto\r\nWILLIAN CESAR CHRIST\r\nInternacional B - Adulto\r\nDIEGO DONIZETTE NAZARIO\r\nNacional A - Adulto\r\nDIEGO SUTTER TAVARES FINAMOR\r\nNacional A - Adulto\r\nDIOGO BARTA MACHADO\r\nNacional A - Adulto\r\nSAMUEL CLEMENTE VIEIRA DOS SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nYAN MARUN DO VALLE\r\nNacional A - Base\r\nISMAEL MELLO DE ASSIS\r\nInternacional B - Adulto\r\nANA MEL SOUZA DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nANDERLAN GABRIEL MARTINS PIRES\r\nNacional A - Base\r\nEMILY SANTOS DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nJERONIMO SIROTHEAU DE ALMEIDA EICHLER\r\nNacional A - Adulto\r\nMARCELO PEREIRA DE LIMA\r\nNacional A - Adulto\r\nMARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DALMEIDA\r\nInternacional A - Ouro\r\nIAGO CUNHA DOS SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nBIANCA DE SOUZA RODRIGUES\r\nNacional A - Adulto\r\nALDENIR DOS SANTOS SOARES\r\nNacional A - Adulto\r\nEVELYN SPANGEMBERG MOURA DA COSTA\r\nNacional A - Adulto\r\nMARIA EDUARDA COSTA ALVES\r\nInternacional A - Ouro\r\nTHAIS SUEKO OBA\r\nNacional A - Adulto\r\nTAINA MIRANDA OLIVEIRA DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nFABIO DA SILVA BORDIGNON\r\nParalímpico - Ouro\r\nLENA GUIMARAES RIBEIRO\r\nInternacional B - Adulto\r\nAMANDA CAROLINA GOMES DE ARAUJO\r\nNacional A - Adulto\r\nCARLOS FERNANDO KASEMODEL ZAMBRANA\r\nNacional A - Adulto\r\nDAILANE GOMES DOS REIS ALCANTARA\r\nNacional A - Adulto\r\nCAMILLA LOPES GOMES\r\nInternacional A - Prata\r\nERIK QUINHOES CARVALHO DOS REIS\r\nNacional A - Adulto\r\nFABIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nNacional A - Adulto\r\nJANSEN CRUZ SANTOS DIAS\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIEL FEITOSA DE LIMA\r\nInternacional A - Bronze\r\nNATHALIA PEREIRA BARBOSA\r\nNacional A - Adulto\r\nTHIAGO BAPTISTA NOGUEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nAKILYS CARDOSO GUERSON \r\nNacional A - Base\r\nYURI PEREIRA DIAS\r\nNacional A - Adulto\r\nALEX KENZO MIYATA NAKAHAMA\r\nNacional A - Base\r\nSALVADOR MAIKE BARBOSA PERES\r\nNacional A - Adulto\r\nNICOLE DE MENEZES\r\nInternacional A - Ouro\r\nDEIWERSON VIEIRA PUREZA\r\nNacional A - Adulto\r\nAMANDA DA SILVA DE BRITO\r\nNacional A - Base\r\nLUAN CARLOS DIAS DE FREITAS\r\nNacional A - Adulto\r\nRENATA SOARES SILVA DE SOUZA\r\nInternacional B - Adulto\r\nDANIELLE MARON GEDEON\r\nNacional A - Adulto\r\nANA JULIA DA SILVA FERREIRA\r\nNacional A - Base\r\nRAFAEL LELLIS NICOLL SIMOES LEITE\r\nNacional A - Adulto\r\nTHIAGO BOMFIM CAMPOS DANTAS\r\nNacional A - Adulto\r\nYAN TAKO DA COSTA REGO\r\nNacional A - Adulto\r\nANA LUIZA CORREA DAISSON\r\nNacional A - Base\r\nTAILANE DE JESUS OLIVEIRA DOS REIS\r\nInternacional A - Ouro\r\nGABRIEL PERDIGAO DE BARROS VIEIRA\r\nInternacional A - Bronze\r\nCAROLINE SOARES MELO\r\nNacional A - Adulto\r\nANNA CAROLINA MENDES DE ARAUJO LIMA\r\nNacional A - Base\r\nDAVI CARVALHO MARINHO DA SILVA\r\nInternacional A - Prata\r\nANA CAROLINE GOMES LACERDA\r\nInternacional B - Adulto\r\nANNA CLARA DOS SANTOS DUARTE\r\nNacional A - Base\r\n\r\nCLAUDIA JAQUELINE LOPES TELES\r\nNacional A - Adulto\r\nDOUGLAS DA CUNHA DE SOUZA\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIELLI GIOVANA DA SILVA DOURADO\r\nInternacional A - Bronze\r\nGABRIEL SILVA DE SOUSA\r\nNacional B - Escolar\r\nARTHUR SIQUEIRA BASTOS\r\nInternacional B - Adulto\r\nARTHUR DANIEL GODOY CRUZ\r\nNacional A - Base\r\nIGOR JEAN DA SILVA MESQUITA\r\nNacional A - Adulto\r\nMONIQUE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\nInternacional A - Bronze\r\nGABRIELA NICOLINO DE SA\r\nParticipação Olímpica/Paralímpica/Surdolímpica\r\nGABRIELA PEREIRA SANTOS\r\nInternacional B - Base\r\nFELIPE LEAL DA CUNHA CRUZ PEREIRA\r\nInternacional A - Bronze\r\nANDREZZA RODRIGUES ARRUDA\r\nNacional A - Adulto\r\nGILSON DIAS WIRZMA JUNIOR\r\nInternacional A - Bronze\r\nARTHUR MOREIRA COELHO\r\nNacional A - Base\r\nJULIO CEZAR BRAZ DA ROCHA\r\nInternacional A - Bronze\r\nARTHUR SAMUEL DA SILVA COSTA LIMA \r\nNacional A - Base\r\nBEATRIZ ALEXANDRE DE MELLO DOS SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nGILBERTO FROSSARD CHERMAUT\r\nInternacional B - Adulto\r\nANNA ELISA DO PRADO PEIXOTO\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIELA DE FARIAS LIMA\r\nInternacional A - Bronze\r\nDIEGO DOS SANTOS PAULO\r\nNacional A - Adulto\r\nBEATRIZ ROSA SIMAO DE LIMA LINHARES\r\nNacional A - Base\r\nJOANE PEDROSO DE OLIVEIRA CORRÊA \r\nNacional A - Adulto\r\nBEATRIZ SPENA MACHADO\r\nNacional A - Base\r\nLARISSA SOUSA DE SANTANA\r\nNacional A - Adulto\r\nBENICIO VARONI DE CASTRO MONTEIRO\r\nNacional A - Base \r\nBERNARDO MATTOS TOURINHO DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nGUILHERME GUSTAVO KANZLER\r\nInternacional B - Base\r\nLUIZ AUGUSTO SANTANA DA PENHA\r\nNacional A - Adulto\r\nLUCAS GONCALVES TEODOSIO ALVES\r\nInternacional B - Adulto\r\nVICTOR HUGO ALMEIDA DA SILVA CLARK\r\nNacional A - Adulto\r\nALEX PATRICK DA SILVA JANDYMO\r\nNacional A - Adulto\r\nBERNARDO NOLASCO FRIGGO\r\nNacional A - Base\r\nDAYANNY MIRANDA DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nGUSTAVO XISTO FURTADO\r\nNacional B - Universitário\r\nSTEPHANY ARAUJO SARAIVA\r\nInternacional A - Bronze\r\nBRAYAN RIBEIRO DE SOUZA RAMOS\r\nNacional A - Base\r\nHANNAH ROTHSTEIN SUKMAN\r\nInternacional B - Base\r\nVINICIUS DE SOUZA JORDÃO\r\nInternacional A - Ouro\r\nNATHAN ALVES FERNANDES DA SILVA\r\nInternacional A - Prata\r\nFELIPE RAFAEL DA SILVA GOMES\r\nNacional A - Adulto\r\nBRUNA DE SOUZA AZEREDO\r\nNacional A - Base\r\nHENRIQUE DUARTE HADDAD\r\nParticipação Olímpica/Paralímpica/Surdolímpica\r\nMARIANE GUIMARAES HANTHEQUESTE\r\nInternacional B - Adulto\r\nHENRIQUE ROCHA BAHIENSE\r\nNacional B - Escolar\r\nBRUNO GONCALVES NOGUEIRA MENESCAL DE HOLANDA\r\nNacional A - Base\r\nLARISSA DO NASCIMENTO\r\nNacional A - Adulto\r\nBRENDA SOUZA DE FREITAS\r\nInternacional A - Ouro\r\nLETICIA MANGE OLIVARES\r\nNacional A - Adulto\r\nCARLOS EDUARDO CRUZ PACHECO\r\nNacional A - Base\r\nCAROLINA SAYEG BLAK\r\nNacional A - Base\r\nIAGO TELES GERALDO\r\nInternacional A - Bronze\r\nCAROLINE VITORIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\nNacional A - Base\r\nWILLIAM MUINHOS DE SOUZA\r\nInternacional A - Prata\r\nMATHEUS BORGES FERREIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nNICOLE CERVONE MONTEIRO\r\nNacional A - Adulto\r\nCATHARINA BANDEIRA DE MELO SCORZA GASPAR\r\nNacional A - Base \r\nÍRIS DA SILVA ISAAC \r\nInternacional B - Base\r\nEVANDRO DE OLIVEIRA GOMES DE SOUZA\r\nInternacional A - Ouro\r\nRAMIZ OLIVEIRA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nRAPHAEL SOUZA DE OLIVEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nCAUA GOMES FRANCISCO DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nCIBELY MOREIRA ALVES DE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nNacional A - Base\r\nCLARA OLIVEIRA RODRIGUES\r\nNacional A - Base\r\nERICK WENDEL FERREIRA SOARES\r\nNacional A - Adulto\r\nSUZANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nNacional A - Adulto\r\nDANIEL FERRAZ AFFONSO\r\nNacional A - Base\r\nTAMIRES CRUDE ANDRADE DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nMATHEUS NASCIMENTO BRAGA\r\nInternacional B - Adulto\r\nTATIANE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nMELL TRUBAT FAUSTINO\r\nInternacional B - Adulto\r\nITALO SILVA FORTE FIGUEIREDO \r\nNacional B - Escolar\r\nTHIAGO FELIX DA SILVA\r\nInternacional B - Adulto\r\nLOGAN WOLVERINE DE OLIVEIRA CABRAL\r\nInternacional A - Prata\r\nDANILLO FERREIRA CARDOZO\r\nNacional A - Base\r\nBEATRIZ MORAIS PINHEIRO SANT ANNA\r\nNacional A - Adulto\r\nBERNARDO AUGUSTO MARTINS BORGES\r\nNacional A - Adulto\r\nDAVI DE SA LIMA DE CARVALHO\r\nNacional A - Base\r\nJAQUELINE ANTONIA FERREIRA\r\nParticipação Olímpica/Paralímpica/Surdolímpica\r\nJARDEL JOANINO DE CAMPOS JUNIOR\r\nInternacional B - Base\r\nBIANCA DE LIMA GONCALVES\r\nNacional A - Adulto\r\nBRENDA DE LIMA GONÇALVES\r\nNacional A - Adulto\r\nSAMANTHA REZENDE FERREIRA\r\nInternacional A - Bronze\r\nEDUARDA CARRILHO NASCIMENTO\r\nNacional A - Base\r\nDAVID FARIA DE SOUZA\r\nNacional A - Adulto\r\nEDSON CORREIA ALVES\r\nNacional A - Adulto\r\nJESSICA FERREIRA GALDINO\r\nParticipação Olímpica/Paralímpica/Surdolímpica\r\nJESSICA LUCAS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nInternacional B - Base\r\nEDUARDO GONCALVES CAZEIRO\r\nNacional A - Adulto\r\nJHULIA KAROL DOS SANTOS DIAS DA FONSECA\r\nParalímpico - Prata\r\nFABIANA SOARES DA SILVA\r\nInternacional A - Ouro\r\nFABIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nADRIANO CAMPOS LOPES\r\nInternacional B - Adulto\r\nGIULLIA RODRIGUES PENALBER DE OLIVEIRA\r\nInternacional A - Ouro\r\nTHIAGO ISALTINO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA\r\nNacional A - Adulto\r\nEDUARDA COUTINHO DE BRITO\r\nNacional A - Base\r\nLUCAS MORAES VICENTE\r\nInternacional A - Prata\r\nANA KAROLLINY XAVIER DE OLIVEIRA\r\nInternacional B - Adulto\r\nEDUARDA LOPES VALONI\r\nNacional A - Base\r\n\r\nENILLA RODRIGUES MARTINS\r\nNacional A - Base\r\nENZO DA SILVA RAMOS RODRIGUES\r\nNacional A - Base\r\nJOAO PEDRO GIROLDI DE OLIVEIRA\r\nInternacional B - Base\r\nWILAMES DO CARMO SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nARIANNE DEMETRIO FLORINDO\r\nInternacional B - Adulto\r\nFELIPE RIBEIRO GONCALVES\r\nNacional A - Base\r\nBRUNO AMICI DE CASTRO\r\nInternacional B - Adulto\r\nJOAO VICTOR NASCIMENTO COSTA\r\nInternacional B - Base\r\nFELIPE TEIXEIRA DE ASSIS SAMPAIO E SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nJOAO VITOR CAPPELLESSO DE OLIVEIRA LEITE\r\nNacional B - Universitário\r\nGABRIEL DA SILVA GIFFONY\r\nNacional A - Base\r\nALICE APARECIDA QUEIROZ COELHO\r\nNacional A - Adulto\r\nJOICE OTERO ROCHA\r\nInternacional B - Base\r\nCARLOS ALEXANDRE DUQUE MIRANDA\r\nInternacional B - Adulto\r\nANTONIO BERNARDO DE FARIAS JUNIOR\r\nNacional A - Adulto\r\nDANIEL LUCAS ALMEIDA DE SOUZA\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIEL HIDEKI LEAL SASAQUI\r\nInternacional A - Prata\r\nGABRIEL GOMES CAVALCANTE\r\nNacional A - Base\r\nFELLIPE REYSON DE SOUZA XAVIER\r\nNacional A - Adulto\r\nJOSE WEMERSON SAMPAIO FERREIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nLUCAS FEITAL DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIEL MOITA DE BARROS SANCHES\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIELLA MARQUES KIDD\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIEL LEMOS DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nLUIS FELIPE OLIVEIRA CORREA\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIELLE DE SOUZA TERTO CAVALCANTE\r\nNacional A - Base\r\nJUCELINO DA SILVA\r\nParticipação Olímpica/Paralímpica/Surdolímpica\r\nGEOVANNA GONCALVES ROCHA\r\nNacional A - Base\r\nLUIZ JOSE PEREIRA CORREIA JUNIOR\r\nInternacional B - Adulto\r\nGEOVANNA MOTA CRUZ DOS SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nMATHEUS FREITAS DE SOUZA\r\nNacional A - Adulto\r\nGIOVANNA MARIA PERROTTA DE SEIXAS BONICONTRO\r\nNacional A - Base\r\nGUILHERME AZEVEDO DE MELLO\r\nNacional A - Base\r\nSTEPHANIE DE OLIVEIRA LAURINDO\r\nNacional A - Adulto\r\nJULIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nNacional B - Escolar\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA LUZ SPERANDIO\r\nNacional A - Base\r\nSUELLEN CAROLINE LIMA BITENCOURT DA CRUZ\r\nNacional A - Adulto\r\nCLAUDIO ROBERTO ALVES DE SOUZA\r\nInternacional B - Adulto\r\nTHAIS SUELLEN COUTO DE ANDRADE\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIELLE ASSIS DA SILVA\r\nInternacional A - Bronze\r\nJULLIA CATHARINO GOMES SOARES\r\nInternacional B - Base\r\nGUSTAVO TORREZ FIGUEIREDO\r\nNacional A - Adulto\r\nGUSTAVO COUTINHO BARBOSA KEMPER\r\nNacional A - Base\r\nKAMILE ALEIXO DO NASCIMENTO \r\nInternacional A - Bronze\r\nBRIGIDA MAIA CLEFFES DE SOUZA\r\nNacional A - Adulto\r\nKARLA FERREIRA CARDOSO\r\nParticipação Olímpica/Paralímpica/Surdolímpica\r\nHENRIQUE DE SOUZA STOLL\r\nNacional A - Base\r\nHENZO ALMEIDA DA SILVA\r\nNacional A - Base \r\nHYAGO SOARES OLIVEIRA DA COSTA\r\nNacional A - Base\r\nMATHEUS ZWICK ELY\r\nInternacional A - Bronze\r\nCAROLINA LOUREIRO DE OLIVEIRA LOPES\r\nNacional A - Adulto\r\nIAN GAGO MENDES\r\nNacional A - Base\r\nINGRID FEITOSA DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nISABELA FRANCESCHINI SILVA\r\nNacional A - Base\r\nANDRESSA DO NASCIMENTO ALVES\r\nInternacional A - Bronze\r\nISABELLA SILVEIRA FONSECA GOMES\r\nNacional A - Base\r\nKELLY BRANDAO FERNANDES\r\nInternacional A - Bronze\r\nKEMILLY SILVA DOS SANTOS\r\nNacional B - Universitário\r\nJENNIFER DA SILVA DE ALMEIDA\r\nNacional A - Base\r\nJOAO FRANCISCO DE SA NETO\r\nNacional A - Base\r\nDAYANA DAKAR SENA ROCHA OLIVEIRA DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nFABIO DEMARCHI\r\nInternacional B - Adulto\r\nLARISSA MARINA SANTOS SILVA\r\nInternacional B - Base\r\nJOAO MENDES MUNIZ\r\nNacional A - Base\r\nELIAS DUARTE ADRIANO GUERREIRO FREIRE\r\nNacional A - Adulto\r\nJENIFFER KATHLEN PEREIRA CAVALCANTE\r\nInternacional A - Bronze\r\nLAURA MELLO FARIA DA COSTA \r\nNacional B - Escolar\r\nDANIEL DA SILVA GONCALVES\r\nInternacional B - Adulto\r\nISABEL QUENTAL WILLMER\r\nNacional A - Adulto\r\nDANILO MAIA CERQUEIRA DA SILVA\r\nInternacional B - Adulto\r\nTHAIS COUTINHO DE FREITAS\r\nInternacional B - Adulto\r\nGABRIEL JOSE CRUZ MATTOS\r\nInternacional B - Adulto\r\nISABELLE FALCK CAMARGOS\r\nNacional A - Adulto\r\nMATHEUS MOURA GOMES LUZ\r\nNacional A - Adulto\r\nLUIS RICARDO GOMES DA SILVA\r\nInternacional A - Prata\r\nJOAO PEDRO CABRERA DOS SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nANA CLARA DIAS DE CARVALHO MACHADO\r\nInternacional A - Prata\r\nMARIA LUIZA DE CARVALHO PESSANHA\r\nInternacional A - Prata\r\nMAYARA GOUVEA CORDEIRO\r\nNacional A - Adulto\r\nLOURDES GOLDMAN CALIFRER\r\nInternacional B - Base\r\nJAIRO RODRIGO DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nMARLENE EWELLYN SILVA DOS SANTOS\r\nInternacional A - Prata\r\nJOAO BATISTA DE ARAUJO\r\nInternacional A - Ouro\r\nJOAO PEDRO FERREIRA JOAQUIM\r\nNacional A - Base\r\nRAPHAEL DE ARAUJO SANTANA\r\nNacional A - Adulto\r\nEMILY ROSA FIGUEIREDO\r\nInternacional B - Adulto\r\nLUCAS CARMONA NOGUEIRA\r\nInternacional B - Base\r\nJOÃO VIANA DE NOVAES ALVES \r\nNacional A - Base\r\nVICTOR DE AGUIAR BARBOSA\r\nNacional A - Adulto\r\nYASMIM RODRIGUES DE LIMA\r\nNacional A - Adulto\r\nANDRE LUIS OLIVEIRA ARAUJO\r\nNacional A - Adulto\r\nLEONARDO LOMBARDI\r\nInternacional B - Adulto\r\nLUCAS HENRIQUE DA SILVA\r\nInternacional A - Ouro\r\nFABRICIO MARQUES DE SOUZA\r\nInternacional A - Prata\r\nCHLOE GORSKI DELAZERI\r\nInternacional B - Adulto\r\nJUAN LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA \r\nNacional A - Base\r\nLUCAS VINICIUS DOS SANTOS DA ROCHA\r\nInternacional B - Base\r\nDONNIANS LUCAS ABREU DE OLIVEIRA\r\nInternacional B - Adulto\r\nJULIA DOS PRAZERES AMORIM\r\nNacional A - Base\r\nANNA BHARBARA DE ALMEIDA MAIA\r\nNacional A - Adulto\r\nALIPIO NARDACI JUNIOR\r\nInternacional A - Prata\r\nAUGUSTO SCHMITZ KNOLL\r\nNacional A - Adulto\r\n\r\nJULIA GOMES DA SILVA ERMIDA NUNES\r\nNacional A - Base\r\nPAULO RICARDO SOUZA DE MELO\r\nInternacional A - Ouro\r\nJULIA MARIA SILVA VIANNA\r\nNacional A - Base\r\nAMANDA BENEVIDES VIANA ARAUJO\r\nNacional A - Adulto\r\nANTONIO CARVALHO MOREIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIEL TINOCO STUTZ SAO PAIO\r\nInternacional B - Adulto\r\nBARBARA MOURA TEIXEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nBRENO BILAR DE ANDRADE\r\nNacional A - Adulto\r\nJULIA PEREIRA COUTINHO\r\nNacional A - Base\r\nJULIA SATYRO DE SOUZA\r\nNacional A - Base\r\nLUIZ GABRIEL RIBEIRO CARDOZO\r\nInternacional B - Base\r\nCYNTHIA CRISTINA RAMOS SAYAO\r\nNacional A - Adulto\r\nKAROLAINE ESTEFANELLE DE MELO SOUZA\r\nNacional A - Base\r\nKATARINA CALDAS AMMON\r\nNacional A - Base\r\nGUILHERME TINOCO STUTZ SAO PAIO\r\nInternacional B - Adulto\r\nKAUA DA SILVA DOMINGOS\r\nNacional A - Base\r\nIURY MACHADO MOREIRA PIMENTEL\r\nInternacional B - Adulto\r\nKAUANE DE SOUZA BOURGUIGNON CINEIRO DE OLIVEIRA\r\nNacional A - Base\r\nKAUANNE ALVES DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nEDUARDA OLIVEIRA DA SILVA FRANCISCO\r\nNacional A - Adulto\r\nLUIZA LOPES RODRIGUES DOS SANTOS\r\nInternacional B - Base\r\nKAYKI DA ROCHA SIQUEIRA\r\nNacional A - Base\r\nLARISSA DA SILVA FERREIRA\r\nNacional A - Base\r\nLUZIA GALVEZ FONSECA\r\nInternacional B - Base\r\nBARBARA LIMA BIELER\r\nNacional A - Adulto\r\nBRENO ROBERT DE ORNELLAS FELIX\r\nNacional A - Adulto\r\nLARISSA SERRA NACIF\r\nNacional A - Base\r\nLUCA DE TONI BOVINI\r\nNacional A - Base\r\nCAIO RIBEIRO BAILLY\r\nNacional A - Adulto\r\nADRIANE ARAUJO VIANA \r\nInternacional A - Ouro\r\nLUCAS DONATO CASSINI\r\nNacional A - Base\r\nREBECCA HELENA DA SILVA MOREIRA\r\nInternacional A - Bronze\r\nLUCAS RODRIGUES DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nCATARINA WECK GLASHESTER\r\nNacional A - Adulto\r\nFELIPE DIAS ALVES\r\nNacional A - Adulto\r\nFERNANDA TENORIO PINTO\r\nNacional A - Adulto\r\nKAMILLY CARVALHO KELSCH DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nGIOVANA MAZZINI ROSA\r\nNacional A - Adulto\r\nLUANA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\nInternacional A - Prata\r\nHUDSON ARAGAO DA SILVA NASCIMENTO\r\nNacional A - Adulto\r\nLUIZA ANDRADE FREITAS\r\nNacional A - Adulto\r\nMARCUS PAULO CRUZ MANILHA DOS REIS\r\nNacional B - Escolar\r\nANA LAURA DE SOUZA MARQUES SOBRAL\r\nInternacional A - Ouro\r\nMARCELA DA CRUZ MELLO\r\nInternacional A - Bronze\r\nHUMBERTO DE OLIVEIRA LIMA\r\nNacional A - Adulto\r\nLUIS EDUARDO DOS SANTOS SALVADOR\r\nNacional A - Base\r\nMARCELE FELIX DOS SANTOS JORDAO\r\nNacional A - Adulto\r\nLUISA LAVIGNE FRAGOZO\r\nNacional A - Base\r\nJOAO PEDRO SANTOS MURAD\r\nNacional A - Adulto\r\nLUISA RICHA MEDEIROS\r\nNacional A - Base\r\nCAIO YARLEN RODRIGUES ARAUJO\r\nInternacional A - Ouro\r\nLUIZ FELIPE ALVES MOREIRA DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nLUIZ FELIPE DIAS LOPES\r\nNacional A - Base\r\nMARIA EDUARDA DE OLIVEIRA DE ARAUJO\r\nInternacional B - Base\r\nJOAO ALEXANDRE GOMES BAGESTAO\r\nInternacional B - Adulto\r\nLUIZ GUSTAVO DE GOIS CID\r\nNacional A - Base\r\nLUIZ GUSTAVO DE SOUZA MOREIRA\r\nNacional A - Base\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA\r\nNacional A - Base\r\nLUIZ PEDRO PAULINO DELPHINO\r\nNacional A - Base\r\nMILENA MATIAS VIANA VARRIALE\r\nNacional A - Adulto\r\nJOAO GABRIEL VINICIUS DE ARAUJO SILVA\r\nInternacional B - Adulto\r\nLORRAYNE MIRANDA DA SILVA LEAL\r\nNacional A - Adulto\r\nLUIZ RENATO DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nLUIZA MACIEL DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nHELENA WENK HOENGEN\r\nInternacional A - Prata\r\nMARIA LUIZA FELIZARDO BRACARENSE\r\nInternacional B - Base\r\nJONATHAN FERREIRA DE ASSIS DA SILVA\r\nInternacional B - Adulto\r\nCAROLINE FARIAS DA SILVA\r\nInternacional A - Prata\r\nLUANA SILVA DE CARVALHO\r\nInternacional A - Ouro\r\nLUIZA TEIXEIRA ARAUJO\r\nNacional A - Base\r\nMARIANA FUNARI MACEDO\r\nNacional A - Adulto\r\nMAILI BARROSO NOVAES BALLARD\r\nNacional A - Base\r\nPATRICK PAIXAO SUMAS COSTA\r\nNacional A - Adulto\r\nBEATRIZ CORREIA GOMES DA CRUZ\r\nInternacional A - Ouro\r\nMARCELA DE SOUZA MATTOSO BARBOSA\r\nNACIONAL A - Base\r\nTHAYANE DE OLIVEIRA LEMOS\r\nInternacional B - Adulto\r\nMARINA DE MORAES SILVA\r\nParticipação Olímpica/Paralímpica/Surdolímpica\r\nBEATRIZ SANTOS DE FREITAS CARNEIRO\r\nInternacional A - Ouro\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA GONÇALVES\r\nNacional A - Adulto\r\nMARIA CLARA ASSUNCAO DE MELLO\r\nNacional A - Base\r\nTHAIS OLIVEIRA MENDES\r\nNacional A - Adulto\r\nROMULO DA SILVA CRISPIM\r\nNacional A - Adulto\r\nAMANDA LEITE RODRIGUES\r\nNacional A - Adulto\r\nIGOR DOS SANTOS TENORIO\r\nInternacional A - Prata\r\nMARINA DOS SANTOS ALBINO\r\nInternacional A - Ouro\r\nMARYELLA QUEIROZ\r\nInternacional A - Ouro\r\nMARIA CLARA RIBEIRO TEIXEIRA DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nMARIA EDUARDA BRAGA NOVAES\r\nNacional A - Base\r\nYASMIN RODRIGUES DA CUNHA\r\nNacional A - Adulto\r\nMARIA EDUARDA COSTA DE SOUZA FERREIRA\r\nNacional A - Base\r\nMATEUS DUNGA LINHARES DE AZEVEDO\r\nInternacional A - Ouro\r\nBRENDA DE CARVALHO COELHO GONÇALVES\r\nInternacional A - Ouro\r\nMARIA EDUARDA MONTESINO PINTO\r\nNacional A - Base\r\nYGOR DOS SANTOS RODRIGUES\r\nNacional A - Adulto\r\nJULIANA BRAGANCA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nInternacional B - Adulto\r\nNALBERT SILVA DE FIGUEIREDO\r\nNacional A - Adulto\r\nMARIA EDUARDA MOTA MILWARD\r\nNacional A - Base\r\nANA LUIZA SLIACHTICAS CAETANO\r\nNacional A - Adulto\r\nTHAYNA DE OLIVEIRA LEMOS\r\nInternacional B - Adulto\r\n\r\nMATHEUS QUINTANILHA PACHECO GOMES\r\nInternacional A - Bronze\r\nGIULIANA SALVINI MORGEN\r\nNacional A - Adulto\r\nBEATRIZ ROSA COMANCHE\r\nInternacional A - Bronze\r\nCAUA HERNANDES LEONOR\r\nInternacional A - Ouro\r\nMADELON SCARLETT MIRANDA COSTA\r\nNacional A - Adulto\r\nMAYCON GOMES FERNANDES\r\nNacional B - Escolar\r\nLUCAS BORGES BARRETO\r\nInternacional B - Adulto\r\nMARIA EDUARDA PINHEIRO DOS SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nMEYRIELLEN BRANDT DE ARAUJO\r\nNacional B - Escolar\r\nDIOGO CATARINO DA SILVA\r\nInternacional A - Ouro\r\nIGOR MENDES OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nNacional A - Adulto\r\nMARIA EDUARDA ROCHA VIANA\r\nNacional A - Base\r\nMICHEL GOMES PESSANHA\r\nParticipação Olímpica/Paralímpica/Surdolímpica\r\nALEJANDRO SIDNEY MAIA SALES\r\nNacional A - Adulto\r\nMIGUEL CARVALHOSA DOS SANTOS\r\nInternacional B - Base\r\nMIGUEL SOARES GOMES ARAGAO PEREIRA\r\nInternacional B - Base\r\nMARCIO LUCAS DA PAZ MARTINS DOS SANTOS\r\nNacional A - Adulto\r\nMILENA TITONELI GUIMARAES\r\nParticipação Olímpica/Paralímpica/Surdolímpica\r\nMARIA KLARA FREITAS MAIA\r\nNacional A - Base\r\nEDIANA DE CASTRO SILVA\r\nInternacional A - Ouro\r\nMONIQUE ALVES RIBEIRO DA SILVA\r\nInternacional B - Base\r\nCARLOS GLENNDEL MOREIRA\r\nInternacional A - Bronze\r\nMARIANA COSTA DA SILVA NUNES\r\nNacional A - Base\r\nMARIANA PENEDO IORIO\r\nNacional A - Base\r\nJOICE EMILY SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nMARIO ANTHONY ROMERO BIANCHI\r\nNacional A - Base\r\nJULIA PITANGA DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nERIVALDO MATHEUS DE MIRANDA MOREIRA\r\nInternacional A - Ouro\r\nMARIA DO CARMO MACKEDANZ FUHRMANN\r\nNacional A - Adulto\r\nJOANA FAULHABER TOSTES ANTUNES GONCALVES\r\nInternacional A - Ouro\r\nLUISA LEPECKI MADUREIRA\r\nInternacional A - Ouro\r\nJOAO GABRIEL DE BARROS BRANDAO\r\nInternacional A - Prata\r\nREBECA DA SILVA PIRES DOS SANTOS\r\nNacional A - Adulto\r\nMATEUS ESTELLITA BASTOS\r\nNacional A - Base\r\nMATHEUS ABREU DOS SANTOS SOARES\r\nNacional A - Base\r\nMARIA NUBEA DOS SANTOS LINS\r\nInternacional A - Ouro\r\nYAN BRENDO SOUZA DE SANTANA\r\nNacional A - Adulto\r\nMARIANA MENEZES SINVAL ZAMORANO\r\nInternacional A - Ouro\r\nMATHEUS BRAGA DE MIERES\r\nNacional A - Base\r\nJULIA VIEIRA RODRIGUES\r\nNacional A - Adulto\r\nNICOLLY CRISTHINE DOS ANJOS RODRIGUES\r\nNacional B - Escolar\r\nJORGE MAURICIO AMORIM NEVES\r\nInternacional A - Prata\r\nLUCAS PINHEIRO CRUZ\r\nInternacional B - Adulto\r\nLUCAS VINICIUS FERREIRA XAVIER\r\nInternacional B - Adulto\r\nMATHEUS DA CONCEICAO RAMOS\r\nNacional A - Base\r\nAUGUSTO SCHMIDT MOREIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nDOUGLAS DA LAPA JUNIOR\r\nNacional A - Adulto\r\nELLEN TRINDADE DE SOUZA\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIEL ARRONIZ PIQUEIRA E SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nMATHEUS LAPA DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nMAURICIO PEREIRA BRAZ DE OLIVEIRA\r\nInternacional A - Ouro\r\nPAULO VICTOR GOMES MELO\r\nInternacional B - Base\r\nMELLYSSE DE SOUZA ARAUJO ROCHA\r\nNacional A - Base\r\nJULIA LEITE RODRIGUES\r\nNacional A - Adulto\r\nPATRICK SOARES COELHO\r\nNacional A - Adulto\r\nMICHAELA BASTOS RIBEIRO\r\nNacional A - Base\r\nMILENE DE MORAIS DOS SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nMYKAEL CAETANO LAURENTINO FREITAS\r\nNacional A - Base\r\nPEDRO HENRIQUE GOMES MELO\r\nInternacional B - Base\r\nPEDRO HENRIQUE MALAQUIAS DOMINGOS\r\nNacional B - Escolar\r\nNATALIA FREIRE SANDERSON\r\nNacional A - Base \r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MEDRADO\r\nInternacional B - Base\r\nJULIANA GUAHYBA MAIA LIMA\r\nNacional A - Adulto\r\nNHAUANY TEIXEIRA DE CASTRO\r\nNacional A - Base\r\nPEDRO HENRIQUE SOUSA GROSSO\r\nNacional A - Adulto\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES NETO\r\nInternacional B - Adulto\r\nLUIZ HENRIQUE CAZE DE FREITAS\r\nInternacional B - Adulto\r\nLIDIA VIEIRA DA CRUZ\r\nInternacional A - Prata\r\nPEDRO NUNES DE ARAUJO\r\nNacional B - Escolar\r\nNICOLAS PESSOA DE REZENDE\r\nNacional A - Base\r\nJULLYA VIANA DA SILVEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nPHELIPE DOS SANTOS RIBEIRO DE CARVALHO\r\nNacional A - Adulto\r\nLUCAS DUTRA FERNANDES\r\nNacional A - Adulto\r\nNICOLE MOUTINHO DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nPAULA RODRIGUES DE VASCONCELOS\r\nNacional A - Base\r\nPEDRO CERQUEIRA GOMES ALVES\r\nNacional A - Base\r\nPEDRO HENRIQUE CURVELO DELPUPO MARINS\r\nNacional A - Base\r\nTHAISSA ALBUQUERQUE RIBEIRO AUGUSTO\r\nNacional A - Adulto\r\nMARCELO TULLER MOREIRA MACHADO\r\nInternacional A - Prata\r\nRAFAEL ROLIM DE FARIAS\r\nNacional B - Escolar\r\nRAFAELA CONCEICAO MESQUITA DE ANDRADE\r\nSurdolímpica - Bronze\r\nWALLAN DE AGUIAR FELISBERTO\r\nNacional A - Adulto\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVEIRA DOS SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nTHATIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\nNacional A - Adulto\r\nANA LICIA SILVA PONTES CALHEIROS\r\nNacional A - Adulto\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA FERREIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nBEATRIZ MORAIS ESTEVES DE LIMA\r\nNacional A - Adulto\r\nDAVI ASSIS MEDINA\r\nNacional A - Adulto\r\nEURICO DA FONSECA MARTINS JUNIOR\r\nNacional A - Adulto\r\nHADASSA DA SILVA GARCIA\r\nInternacional A - Bronze\r\nMARIA MANUELA SILVA NASCIMENTO DA ANNUNCIACAO\r\nInternacional A - Prata\r\nJULIA DUARTE MARTINS\r\nInternacional B - Adulto\r\nDEIVID CARVALHO MARINHO DA SILVA\r\nInternacional B - Adulto\r\nPEDRO LEPECKI MADUREIRA\r\nInternacional B - Adulto\r\nRICHARD SIQUEIRA NERY MEDINA\r\nInternacional B - base\r\nDANDARA DE ANDRADE FALCK ANTUNES\r\nInternacional B - Adulto\r\nOSMAR LAURINDO DA SILVA JUNIOR\r\nInternacional B - Adulto\r\nNATHALIA ESTEVAO ALBUQUERQUE\r\nInternacional A - Ouro\r\nPEDRO LUIZ SALVADOR WIRTZBIKI\r\nInternacional A - Prata\r\n\r\nFABIO FERNANDES CURVELO FILHO\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIEL FERREIRA PAIVA\r\nNacional A - Adulto\r\nJESSICA OLIVEIRA DE LIMA\r\nNacional A - Adulto\r\nEDUARDO ZEITONE GUIMARAES\r\nInternacional B - Adulto\r\nPEDRO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS\r\nInternacional B - Adulto\r\nMARIA CLARA LIMA DA SILVA AVELINO\r\nNacional A - Adulto\r\nSAID ROYO VISCONTI MOHAMMAD\r\nInternacional B - Base\r\nMARIA FERNANDA BARBOSA ROTONDARO\r\nNacional A - Adulto\r\nNATHALIE SOUZA GUEDES DE SENA\r\nInternacional A - Ouro\r\nKAYKY MIRANDA RODIGUES \r\nInternacional A - Bronze\r\nPEDRO HENRIQUE MOREIRA FERNANDES VANDERLEI\r\nNacional A - Base\r\nSARA MARINHO RIBEIRO\r\nInternacional B - Base\r\nPEDRO HENRIQUE SANT ANA LUZ\r\nNacional A - Base\r\nPEDRO RIKIO DE OLIVEIRA SUZUKI\r\nNacional A - base \r\nPIETRO DE MENEZES POUBEL\r\nNacional A - Base\r\nSOPHIA BAPTISTA SOARES PINHEIRO\r\nInternacional B - Base\r\nPIETRO PORTUGAL RODRIGUEZ\r\nNacional A - Base\r\nRODRIGO SOARES DA COSTA\r\nInternacional A - Ouro\r\nWILIANS SILVA DE ARAUJO\r\nInternacional A - Ouro\r\nMARIA FERNANDA SOUSA NUNES\r\nNacional A - Adulto\r\nNICOLLE DE SOUZA SILVA FLORES\r\nNacional A - Adulto\r\nMARIA CLARA ALBRECHT CARVALHAES\r\nInternacional A - Bronze\r\nRAFAEL ALVES FONSECA\r\nNacional A - Base\r\nEDUARDO RODRIGUES PORTO\r\nNacional A - Adulto\r\nTAINA AMBROSIO DE MELO NASCIMENTO\r\nNacional A - Adulto\r\nCLARA BEATRIZ DE OLIVEIRA GERMANO\r\nNacional A - Adulto\r\nTAIANE JUSTINO DE LIMA\r\nInternacional B - Base\r\nHUGO FERNANDES DA SILVA\r\nInternacional A - Ouro\r\nGABRIEL MELO DE OLIVEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nLUIZ ACACIO BERNARDO DE OLIVEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nRAI DOS SANTOS GONCALVES\r\nNacional A - Base\r\nPETER WALFRIDES VENANCIO\r\nNacional A - Adulto\r\nMATHEUS SILVA CARLOS\r\nNacional A - Adulto\r\nCRISTHIAN SILVA LACERDA IZAIAS\r\nNacional A - Adulto\r\nRENATA DA SILVA SANTIAGO\r\nInternacional B - Adulto\r\nSOFIA BRENA LOPES DE OLIVEIRA SOUZA\r\nNacional A - Base\r\nDAVI TENORIO DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nYURI CHESTER OLIVEIRA LINS ROSA DE LIMA\r\nNacional A - Adulto\r\nJEAN MARLEY DA SILVA COSTA\r\nNacional A - Adulto\r\nTHAISA DA SILVA BATISTA DE SOUZA\r\nInternacional B - Base\r\nMARIA CLARA ARAUJO LEWENKOPF\r\nNacional A - Adulto\r\nDAVIDSON CARLOS DOS SANTOS PEREIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nBRUNO SANTIAGO DA SILVA SALOMAO\r\nNacional A - Adulto\r\nSOFIA GRANGEIRO BRITES FERREIRA\r\nNacional A - Base\r\nFABRICIO PAIXAO SUMAS COSTA\r\nNacional A - Adulto\r\nSOPHIA ARAUJO BOM\r\nNacional A - Base\r\nTHAMIRES MARTINS MACHADO\r\nNacional A - Adulto\r\nSOPHIA JULIANA RIBEIRO PATITUCCI\r\nNacional A - Base\r\nRODRIGO RODRIGUES DE MEDEIROS\r\nInternacional B - Adulto\r\nSTEPHANY GUIMARAES DA ROCHA ASSIS\r\nNacional A - Base\r\nROSIANE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nInternacional B - Adulto\r\nTALITA DOS SANTOS GONCALVES\r\nNacional A - Base\r\nDEBORA MURAD SAUD\r\nNacional A - Adulto\r\nGUSTAVO CONSIDERA GARCIA\r\nNacional A - Adulto\r\nALESCA APOLONIO ALVES\r\nNacional A - Adulto\r\nTHAIS MARIA CORREIA PEREIRA DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nTHIAGO DE ASSIS DA SILVA\r\nInternacional A - Bronze\r\nMARIA EDUARDA MARTINS OLIVEIRA DA SILVA\r\nInternacional B - Adulto\r\nTHAMIRIS DOS SANTOS DE SOUSA\r\nNacional A - Base\r\nFELIPE RODRIGUES CASAES BASTOS\r\nNacional A - Adulto\r\nJUAN BATISTA NOGUEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nRAFAEL PASSOS ARAUJO\r\nInternacional A - Prata\r\nLUCAS BARROS FERREIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nTHAWA SANTOS FRADE\r\nNacional A - Base\r\nTIFFANI BEATRIZ DOMINGOS SILVA DO NASCIMENTO MARINHO\r\nParticipação Olímpica/Paralímpica/Surdolímpica\r\nEDUARDA ANDRADE DE ARAUJO\r\nInternacional A - Ouro\r\nLUISA AGUIAR SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nMATHEUS DE SOUZA PESSANHA\r\nInternacional B - Adulto\r\nTHAYNA CUSTODIO RAMOS COSTA\r\nNacional A - Base\r\nTHIAGO CORREA SALDANHA DA GAMA\r\nNacional A - Adulto\r\nMARCELLA DA SILVA PIOVESAN\r\nNacional A - Adulto\r\nMARIA FERNANDA LUCIO MORAES\r\nInternacional B - Adulto\r\nTHAYNARA NASCIMENTO LAGO DOS SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nTHIAGO GABRIEL DE FREITAS DOS SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nGABRIEL AMORIM MATTOS RANGEL\r\nNacional A - Adulto\r\nGUSTAVO CORREA DA COSTA IZIDORO\r\nNacional A - Adulto\r\nANGELO DE SALES RODRIGUES\r\nNacional A - Adulto\r\nVITORIA CLORETTI CASALE\r\nInternacional B - Base\r\nTIAGO DOMINGUEZ SOUTO FERREIRA\r\nNacional A - Base\r\nVITTOR MACIEL BRANCO MOTTA SANTOS FILHO\r\nNacional A - Base \r\nMICHAEL DE ARAUJO PEREIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nWAGNER DO NASCIMENTO SILVA E SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nWASHINGTON ASSIS DO NASCIMENTO JUNIOR\r\nParalímpico - Ouro\r\nRENAN PINHEIRO CARVALHO\r\nInternacional A - Prata\r\nPATRICIA MONTEIRO FERNANDES BRITO\r\nNacional A - Adulto\r\nRAFAELA MOTTA MONTEIRO DE SALLES\r\nNacional A - Adulto\r\nWELLINGTON MOTA DA SILVA\r\nInternacional A - Prata\r\nVICTOR QUINTAS BENINCA DE ARRUDA\r\nInternacional B - Adulto \r\nTHALES CHARLES DA SILVA DOS REIS\r\nNacional A - Adulto\r\nTHALITA ROSA SOARES\r\nNacional A - Adulto\r\nWALMIR GABRIEL RODRIGUES OLIVEIRA\r\nNacional A - Base\r\nCAUA ZANOTTI DE CASTRO\r\nNacional A - Adulto\r\nYAN COSTA FERREIRA DE SA\r\nNacional A - Base\r\nLETICIA ALBAGLI GENTIL MACHADO\r\nNacional A - Adulto\r\nLUCAS DOS SANTOS RAMOS\r\nNacional A - Adulto\r\nYASMIN GUIMARAES SOUZA GOMES\r\nNacional A - Base\r\nYASMIN PEREIRA FELIX\r\nNacional B - Escolar\r\nYASMIN PIEKARSKI SALGADO SIMOES\r\nNacional A - Base\r\nPEDRO RODRIGUES CORREA\r\nNacional A - Adulto\r\nYGOR COELHO DE OLIVEIRA\r\nParticipação Olímpica/Paralímpica/Surdolímpica\r\nPEDRO EMANUEL CALDAS NOGUEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\n\r\nYONARA DA SILVA LOPES ANGELIM\r\nNacional B - Universitário\r\nYURI CABRAL PORTELA\r\nInternacional B - Adulto\r\nISABELLA CARREIRO DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nYURI DE OLIVEIRA COSME\r\nNacional A - Base\r\nLYANDRA VICTORIA RODRIGUES SIMOES DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nId: 2591600\r\n"
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        "2591615": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 1.301/2000 de RAQUEL DIAS ROSA DE BARROS publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de 02 de agosto de 2019.\r\nId: 2591615\r\n"
        ],
        "2591619": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nJOÃO MORAES NETO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 5032046-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativo ao período base de 08/06/2019 a 05/06/2024.\r\nId: 2591619\r\n"
        ],
        "2591620": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 06.08.2019\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 05.08.2019 \r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/017419/2019 - JOÃO MORAES NETO...\r\nOnde-se lê: ... período base de 09/06/2013 a 07/06/2019.\r\nLeia-se: ... período base de 09/06/2014 a 07/06/2019.\r\nId: 2591620\r\n"
        ],
        "2591621": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 10.04.2024\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.04.2024 \r\nProcesso SEI-140001/018466/2023 - SONIA SOARES DE SOUZA...\r\nOnde se lê: ... com efeitos a contar de 21 de março de 2024, em caráter permanente. \r\nLeia-se: ... com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2011, em caráter permanente.\r\nId: 2591621\r\n"
        ],
        "2591623": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\no pedido inicial, com o devido registro para eventual reanálise no âmbito do planejamento do sistema.\r\no pedido inicial, com o devido registro para eventual reanálise no âmbito do planejamento do sistema.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°80745131) e na análise promovida pela área técnica (Doc SEI n°82164536).\r\ncom base no parecer da área técnica (74693020/74696297)\r\ncom base no parecer da área técnica (81719094 / 82210579)\r\nId: 2591623\r\n"
        ],
        "2591624": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 122.176,11 (centro e vinte e dois mil cento e setenta e seis reais e onze centavos), em favor do servidor aposentado ADEMIR BARREIRA COELHO, objetivando o pagamento em pecúnia de férias e licenças-prêmio não usufruídas em atividade, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023.\r\nId: 2591624\r\n"
        ],
        "2591632": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 1.375,30 (um mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), referente ao pagamento de diária e traslado para participação no VII Encontro Nacional das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo, no período de 21 a 23 de novembro de 2023, na cidade de Brasília/DF, em favor da servidora JULIA KRONEMBERGER MENDONÇA BENITEZ - ID 5124107-2.\r\nId: 2591632\r\n"
        ],
        "2591645": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " \r\n- Autorizo a alteração do nome da servidora Betina Maria Batista de Souza, ID. Funcional nº 4347254-0/1, Contador, para Betina Maria Batista de Souza Bressanelli, em virtude de casamento.\r\nId: 2591645\r\n"
        ],
        "2591655": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.014,36 (três mil e quatorze reais e trinta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SARGENTO PM RG 53.679 MARCELO GALVÃO SAMPAIO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2591655\r\n"
        ],
        "2591662": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 05/01/2021, EDERALDO VICTOR SOARES, ID 20064969, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 64.781,08 (sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13/11/2019, JOÃO CARLOS RIBEIRO CARDOSO, ID 2003266-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 40.821,85 (quarenta mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor de HUGO DA CONCEIÇÃO SILVA, ID. 4243912-4, CPF 111988667-80, cuja exoneração ocorreu em 20 de agosto de 2024, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 9.075,00 (nove mil e setenta e cinco reais).\r\nId: 2591662\r\n"
        ],
        "2591669": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 04/09/2024\r\n, CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLAAuditor Fiscal da Receita Estadual 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: \r\nMARGARETE GONCALVES BARSANI, Identidade Funcional nº 09 (nove) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 08/03/2006 a 06/03/2011, 07/03/2011 a 04/03/2016 e 05/03/2016 a 03/03/2021 \r\n- ALBERTO DUARTE KOVARIK, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Identidade Funcional nº 4389605-7. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 13/02/2016 a 11/02/2021. \r\nId: 2591669\r\n"
        ],
        "2591670": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dis põe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária SARAH CHAGAS SCHIAVONI na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2591670\r\n"
        ],
        "2591679": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/09/2024\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDE SUPERINTENDENTE\r\n18/06/2024\r\nKESSLER MILTERSTEINER\r\nrelativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 06/01/2019 a 04/01/2024\r\nrelativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 30/01/2017 a 28/01/2022\r\n2014\r\nJAYME MASAYAOCHI ICHIMURA\r\n... JAYME MASAYOSHI ICHIMURA\r\nId: 2591679\r\n"
        ],
        "2591680": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária NATHALIA AZEVEDO LOPES CALADO,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário GABRIEL NUNES PINHEIRO DA SILVAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2591680\r\n"
        ],
        "2591685": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2024\r\nGILBERTO SOUZA ALVES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 33313032, vínculo 02, matrícula n° 869884-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7271/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de no valor de R 1.425,86 (mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos)\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, Agente Administrativo, Identidade Funcional n° 19878737, vínculo 01, matrícula n° 835.356-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.851,87 (quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos).\r\n- SUELI BARCELOS DINIZ, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 34936513/1, vínculo 01, matrícula n° 277.514-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/07/2019, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 03/07/2019, publicada no D.O. de 04/07/2019.\r\nId: 2591685\r\n"
        ],
        "2591691": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2024\r\na despesa no valor de R 121.596,04 (cento e vinte e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e quatro centavos), em favor da empresa GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA, CNPJ n° 13.373.898/0001-95, e no valor de R 818.240,77 (oitocentos e dezoito mil, duzentos e quarenta reais e setenta e sete centavos), em favor da empresa XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA, CNPJ: 08.996.487/0001-16 com fundamento no Processo Eletrônico nº SEI-350019/023813/2024, respectivamente referente às Atas de Registro de preços SRP nº 001/2024 e 002/2024, cujo Órgão gerenciador é o Gabinete de Segurança Institucional - GSI, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante, e tem por objeto a aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (drones), peças e componentes, bem como treinamento, para atender as necessidades da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM).\r\nId: 2591691\r\n"
        ],
        "2591699": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELSO MENEZES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional 37029452, vínculo 01, matrícula 273397-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA DA SILVA CRISTINO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 38427230, vínculo 01, matrícula 839421-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WANDERLEA PECIOLI, Merendeira I, Identidade Funcional 32587112, vínculo 01, matrícula 5000088-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA BELLO RODRIGUES, Servente I, Identidade Funcional 34809244, vínculo 01, matrícula 5018747-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA POUSADA DECASTRO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38977427, vínculo 01, matrícula 5019554-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO CARLOS NUNES DE SALES, Servente I, Identidade Funcional 35322330, vínculo 01, Matrícula: 276032-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILZA NARIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional 33554935, vínculo 01, matrícula 5007950-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCILDA LOPES TEIXEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional 40512789, vínculo 01, matrícula 839301-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE ROBERTO DOS RAMOS MACIEL, Servente I, Identidade Funcional 32667833, vínculo 01, matrícula 5018792-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLEONICE DA SILVA ROSA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 35204265, vínculo 01, matrícula 5001453-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CHRISTIANE HENRIQUESCARVAS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36860077, vínculo 01, matrícula 828281-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IZABEL BARBOZA DA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional 35203943, vínculo 01, matrícula 5001458-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELMA DE SOUZA TEIXEIRA, Servente I, Identidade Funcional 36444723, vínculo 01, matrícula 5022549-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SEMITA DO NASCIMENTO, Servente I, Identidade Funcional 35901152, vínculo 01, matrícula 5014100-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVI LEITE DA SILVA CARVALHO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35567520, vínculo 01, matrícula 5024192-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CATIA TEIXEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36300136, vínculo 01, matrícula 833712-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIR GONCALVES DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional 36771910, vínculo 01, matrícula 5003108-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LELIS PAIVA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19854838, vínculo 01, matrícula 835926-7, tendo em vista ter reunido, com base §11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 07/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ENI APARECIDA FIGUEIRA FAGUNDES, Servente I, Identidade Funcional 35166266, vínculo 01, matrícula 5006740-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROMILDO ATICO LEITEJUNIOR, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35626089, vínculo 01, matrícula 241310-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA FERREIRA DUQUE VARGAS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35235381, vínculo 01, matrícula 5006541-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36575933, vínculo 01, matrícula 5021824-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALBA RODRIGUES CRUZ, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36832154, vínculo 01, matrícula 5011314-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE FURTADO DA SILVA, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional 36426512, vínculo 01, matrícula 272674-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELI DA PENHA MATTE, Merendeira I, Identidade Funcional 41210549, vínculo 01, matrícula 5009482-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIENE NAZARETH ARAUJO DA PAIXAO, Servente I, Identidade Funcional 35118334, vínculo 01, matrícula 5000405-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NAIDE BARBOSA DOSSANTOS, Merendeira I, Identidade Funcional 35555165, vínculo 01, matrícula 5012097-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IOLANIA DE SOUZA SANTOS, Datilógrafo I, Identidade Funcional 35537434, vínculo 01, matrícula 5012166-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENIZE RITZMANNMARZALL, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional 5592704, vínculo 02, matrícula 847818-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2024.\r\nId: 2591699\r\n"
        ],
        "2591704": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dívida em favor da empresa COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA, referente à despesas de exercícios anteriores - DEA, a cargo da complementação da 25ª medição do contrato nº 24/2019, cujo objeto consiste na prestação dos “ESTUDO DE ALTERNATIVAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS-RJ - PALATINATO”, realizada no período de 23/06/2023 a 22/07/2023, no valor de R 72.847,53 (setenta e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2591704\r\n"
        ],
        "2591705": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor CARLOS ANTONIO RIBEIRO GOMES, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19439431, referente ao período aquisitivo de: 03/08/2019 a 31/07/2024.\r\nId: 2591705\r\n"
        ],
        "2591707": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/03/2016\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/02/2016\r\nProcesso nº E-21/039.014/2016.\r\nLeia-se: ... E-21/039.014/2016 ... \r\nId: 2591707\r\n"
        ],
        "2591709": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora JOZINEIDE ALVES DA SILVA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 30004438, referente aos períodos aquisitivos de: 13/03/2019 a 25/03/2024.\r\nId: 2591709\r\n"
        ],
        "2591711": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor JOSÉ MÚCIO GUSMÃO PORTO, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19586418, referente ao período aquisitivo de: 13/07/2019 a 10/07/2024.\r\nId: 2591711\r\n"
        ],
        "2591715": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\n15 (quinze) meses de Licença-prêmio ao servidor CARMELIO CESAR DE ANDRADE SILVA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19596235, referente aos períodos aquisitivos de: 06/09/1995 a 03/09/2000; 04/09/2000 a 02/09/2005; 03/09/2005 a 01/09/2010; 31/08/2010 a 29/08/2015 e 30/08/2015 a 27/08/2020. publicação no D.O. de 17/08/2024; página 32; 2ª Coluna; Parte I. \r\nId: 2591715\r\n"
        ],
        "2591723": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\n06 (seis) meses de Licença-prêmio ao servidor IURI BRAUN, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 50325868, referente aos períodos aquisitivos de: 10/07/2014 a 08/07/2019 e 09/07/2019 a 06/07/2024. TORNANDO SEM EFEITOpublicação no D.O. de 31/03/2020; página 11; 2ª Coluna; Parte I.\r\nId: 2591723\r\n"
        ],
        "2591726": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/09/2024\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4263608-6, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2591726\r\n"
        ],
        "2591728": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/09/2024\r\npara LUCIANA GOMES GODINHO, RG 11627356-6 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2591728\r\n"
        ],
        "2591729": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/08/2024\r\na dívida em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nNOME\r\nNº\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nRafael Moreira Afonso\r\nSEI-030022/009311/2023\r\n2023\r\nR 612,00\r\nId: 2591729\r\n"
        ],
        "2591736": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\nDE 03.09.2024\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor MARCO GONÇALVES DOS REMÉDIOS, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43209831, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor ARLINDO RIBEIRO SAMPAIO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5000908-7, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 2591736\r\n"
        ],
        "2591737": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 4.768,70 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), referente ao auxílio funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º TENENTE PM RG 33.213 PAULO EMANOEL DIAS MOREIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2591737\r\n"
        ],
        "2591738": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/09/2024\r\na interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares formulado por Penal, com fulcro no art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2591738\r\n"
        ],
        "2591740": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nEDIVALDO PEREIRA DE LIMA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2019 a 27/06/2024. \r\nANDERSON LUIZ ALFAIATE DE SOUZA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/07/2019 a 11/07/2024. \r\nLEONARDO CALIXTO DE CAMARGO, ID. Funcional nº 50002759. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/03/2016 a 18/03/2021. \r\nId: 2591740\r\n"
        ],
        "2591746": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/05/2024\r\nTRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 08/2024 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - 67192595), pela ocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84.\r\nTRAÇADO CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 09/2024 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - 67196625), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84.\r\nTRAÇADO CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 12/2024 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - 67200310), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84.\r\nTRAÇADO CONSTRUÇOES E SERVICOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 30/2024 SEFAZ/AJUFAZ/DCC- 67932991), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84.\r\nDE 02/07/2024\r\n- TRAÇADO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 73/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC- 71903224), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84.\r\nDE 03/09/2024\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. - conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nDGRA NEL TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. - conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nMASSY DO BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 300/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 63856548), pela ocorrência parcial de identidade de litígios, e considerando a relação de identidade entre as partes e a parcial identidade entre as causas de pedir e os pedidos, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2], podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular no que tange à tese de inconstitucionalidade da cobrança do FECP sobre bens essenciais.\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 322/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 64076938), pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2], podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular no que se distingue do feito judicial. Importa ressaltar que eventual inscrição em dívida ativa deve ser precedida da verificação de praxe no que concerne à plena exigibilidade do crédito tributário, inclusive com o cotejo entre o lançamento fiscal, objeto deste processo, e a Orientação de Cumprimento de Julgado (OCJ) da Procuradoria Geral do Estado.\r\nNOVA A3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 344/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - 64406058), pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2], podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular no que se distingue do feito judicial.\r\ndecisão publicada no D.O. de 05/09/2023 (59100773), em razão de erro material, para que passe a constar o seguinte: De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção n.º 334/2023SEFAZ/AJUFAZ/DCC - 64947901), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nTRAÇADO CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 10/2024 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - 67194679), pela ocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nVALE SA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 34/2024SEFAZ/AJUFAZ/DCC- 67928854), pela ocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nTRAÇADO CONSTRUÇOES E SERVICOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 35/2024 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - 68072732) pela ocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nTRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 36/2024 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - 68073755) pela ocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nTRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 37/2024 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - 68077819) pela ocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nTRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 38/2024 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - 68079748) pela ocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nTRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 39/2024 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - 68329512) pela ocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nTRAÇADO CONSTRUÇOES E SERVICOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 40/2024 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - 68331516) pela ocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nINDUSTRIA E COMERCIO LEAL LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 08/2024 SEFAZ/ASSJUR/NFS - 69129233), pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2], podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular no que tange às alegações de nulidade no Auto de Infração e desproporcionalidade da multa.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 63/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 70164667) pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, que \"podemos afirmar não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 64/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 70255090) pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, \" não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 66/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 70342357), pela inocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Em que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca-se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 65/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 70329432), pela inocorrência de identidade de litígios; considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas.\", a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Ainda, tendo em consideração a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta-se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI- 040223/000060/2020\".\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 62/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 70153423), pela inocorrência de identidade de litígios; considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas.\", a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Ainda, tendo em consideração a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta-se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI- 040223/000060/2020\".\r\nTRAÇADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - decisão publicada no D.O. de 14/07/2023 (55787676), em razão de erro material, para que passe a constar o seguinte: De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 120/2023 - DCC/ASSJUR/SEFAZ-RJ - 52785818), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 71/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 71473473 pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Em que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre a subsistência do Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Por esse motivo, o julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 69/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 71460319), pela inocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Em que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre a subsistência do Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Por esse motivo, o julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 72/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 71854280), pela inocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Em que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre a subsistência do Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Por esse motivo, o julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 81/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 68483071), pela inocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Em que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre a subsistência do Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Por esse motivo, o julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI- 040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 82/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 72447225), pela inocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade de partes, causa de pedir e pedido entre as demandas.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Em que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre a subsistência do Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária da autuada. Por esse motivo, o julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 83/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 72471995), pela inocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Em que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre a subsistência do Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Por esse motivo, o julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 80/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 72422240), pela inocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas. Inaplicável.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Em que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre a subsistência do Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Por esse motivo, o julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nTRAÇADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - decisão publicada no D.O. de 14/07/2023 (55785364), em razão de erro material, para que passe a constar o seguinte: De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 119/2023 - DCC/ASSJUR/SEFAZ-RJ - 52788381), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no ar tigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nTRAÇADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - decisão publicada no D.O. de 14/07/2023 (55786381), em razão de erro material, para que passe a constar o seguinte: De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 121/2023 - DCC/ASSJUR/SEFAZ-RJ - 52473456), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nCM HOSPITALAR S.A - decisão publicada no D.O. de 07/07/2023 (55351080), em razão de erro material, para que passe a constar o seguinte: De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 111/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC - 54293814), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 74/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 72142831), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas.\", a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Ainda, tendo em consideração a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta-se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI- 040223/000060/2020.\".\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 84/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 72617813), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judiciais na presente análise. Verifica-se identidade somente entre partes, não se vislumbrando correspondência entre as causas de pedir e os pedidos dos processos em análise.\", a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Ainda, conforme manifestação da Assessoria Jurídica, \"Em que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre a subsistência do Auto de Infração e a decisão acerca da incidência ou não de ICMS sobre o valor cobrado à título de TUSD. Assim, apesar de não existir identidade entre os litígios, podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular, é importante ressaltar que eventual inscrição em dívida ativa deve ser precedida da verificação de praxe no que concerne à plena exigibilidade do crédito tributário, inclusive com o cotejo entre o lançamento fiscal, objeto deste processo, e a Orientação de Cumprimento de Julgado (OCJ) da Procuradoria Geral do Estado.\" (grifo no original)\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 16/2024 SEFAZ/ASSJUR/NFS - 73099278), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, DECLARO a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEPISO REVESTIMENTOS E PISOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 92/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 72553950), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Verifica-se identidade somente entre partes, não se vislumbrando correspondência entre as causas de pedir e os pedidos dos processos em análise.\", a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 91/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 73141631), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas.\", a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Ainda, tendo em consideração a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta-se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI- 040223/000060/2020.\".\r\nSINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 94/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 73934180), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, DECLARO a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 90/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 73157768), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas.\", a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Ainda, tendo em consideração a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta-se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI- 040223/000060/2020\".\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 93/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 73840716), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, verifica-se identidade somente entre partes, não se vislumbrando correspondência entre as causas de pedir e os pedidos dos processos em análise.\", a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nContudo, apesar de não existir identidade entre os litígios, podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular, é importante ressal tar que eventual inscrição em dívida ativa deve ser precedida da verificação de praxe no que concerne à plena exigibilidade do crédito tributário, inclusive com o cotejo entre o lançamento fiscal, objeto deste processo, e a Orientação de Cumprimento de Julgado (OCJ) da Procuradoria Geral do Estado.\r\nORAFI COMÉRCIO DE ADORNOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 95/2024 - SEFAZ/ASSJUR/DCC - 73051982), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise.\", a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Ainda, conforme orientação da Assessoria Jurídica: Em que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre a subsistência do Auto de Infração e a decisão acerca da fruição do Tratamento Especial previsto pela Lei nº 4.531/2005. Assim, apesar de não existir identidade entre os litígios, podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular, é importante ressaltar que eventual inscrição em dívida ativa deve ser precedida da verificação de praxe no que concerne à plena exigibilidade do crédito tributário, inclusive com o cotejo entre o lançamento fiscal, objeto deste processo, e a Orientação de Cumprimento de Julgado (OCJ) da Procuradoria Geral do Estado.\r\nCM HOSPITALAR S.A. - decisão publicada no D.O. de 05/09/2023 (59086693), em razão de erro material, para que passe a constar o seguinte: De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção n.º 188/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 57838552), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ n.º 1.073/84[2].\r\nOSORIO'S POSTO E SERVIÇOS LTDA. - decisão publicada no D.O. de 05/09/2023 (59071324), em razão de erro material, para que passe a constar o seguinte: De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 173/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 56865293), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, DECLARO a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ n.º 1.073/84[2].\r\nR.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS EIRELI- decisão publicada no D.O. de 05/09/2023 (59097446), em razão de erro material, para que passe a constar o seguinte: De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção n.º 198/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 58149460), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ n.º 1.073/84[2].\r\nCM HOSPITALAR S.A. - decisão publicada no D.O. de 05/09/2023 (59088993), em razão de erro material, para que passe a constar o seguinte: De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção n.º 189/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 57849832), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ n.º 1.073/84[2].\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 105/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 74477335), pela inocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Em que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, a Assessoria Jurídica aponta a existência de inegável relação de prejudicialidade entre a subsistência do Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária da autuada. Por esse motivo, o julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI- 040224/009532/2022.\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO DESIGN BARRA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 108/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 73851393), pela ocorrência parcial de identidade de litígios, DECLARO a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2], podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular no que se distinguir do feito judicial.\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 110/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 74826864), pela inocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, em que pese haja identidade entre as causas de pedir das demandas, não se verifica identidade nos pedidos, uma vez que o Auto de Infração de ICMS nº 03.652177-1 não é objeto da demanda judicial em questão.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 146/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 77364882) pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Em que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre o Auto de Infração e a decisão acerca do regime de substituição tributária do contribuinte. Assim, destaca-se, o julgamento do presente administrativo deverá observar a discussão acerca da controvérsia jurídica que tramita no âmbito do processo nº SEI-040223/000060/2020.\r\nNEOLUBES INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 144/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 77105040), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nEPISO REVESTIMENTOS E PISOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Ju rídica (Promoção nº 142/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 76958803), \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Verifica-se identidade somente entre partes, não se vislumbrando correspondência entre as causas de pedir e os pedidos dos processos em análise.\", a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 137/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 76854257), pela inocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, em que pese haja identidade entre as causas de pedir das demandas, não se verifica identidade nos pedidos, uma vez que o Auto de Infração de ICMS nº 03.664080-3 não é objeto da demanda judicial em questão.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 140/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 76859264) pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, em que pese haja identidade entre as causas de pedir das demandas, não se verifica identidade nos pedidos, uma vez que o Auto de Infração de ICMS nº 03.653321- 4 não é objeto da demanda judicial em questão.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 139/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 76858327), pela inocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, em que pese haja identidade entre as causas de pedir das demandas, não se verifica identidade nos pedidos, uma vez que o Auto de Infração de ICMS nº 03.663761-9 não é objeto da demanda judicial em questão.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 138/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 76856586), pela inocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, em que pese haja identidade entre as causas de pedir das demandas, não se verifica identidade nos pedidos, uma vez que o Auto de Infração de ICMS nº 03.664079-5 não é objeto da demanda judicial em questão.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 136/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 76844535) pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, em que pese haja identidade entre as causas de pedir das demandas, não se verifica identidade nos pedidos, uma vez que o Auto de Infração de ICMS nº 03.651352- 1 não é objeto da demanda judicial em questão.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nMOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 53/2024 SEFAZ/ASSJUR/NFS - 76736406), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, DECLARO a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nR G GUIMARÃES - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 38/2024 SEFAZ/ASSJUR/NFS - 75318472), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 131/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 76014709), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 132/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 76015933), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nINFORMÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 52/2024 SEFAZ/ASSJUR/NFS - 76523444), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nDELLY DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 50/2024 SEFAZ/ASSJUR/NFS - 75547138) pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2], podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular no que se distinguir do feito judicial.\r\nMRS LOGÍSTICA S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 51/2024 SEFAZ/ASSJUR/NFS - 76476428), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 126/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 75416238), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, em que pese haja identidade entre as causas de pedir das demandas, não se verifica identidade nos pedidos, uma vez que o Auto de Infração de ICMS nº 03.640730- 2 não é objeto da demanda judicial em questão.\", a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 125/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 75415781), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, em que pese haja identidade entre as causas de pedir das demandas, não se verifica identidade nos pedidos, uma vez que o Auto de Infração de ICMS nº 03.651346- 3 não é objeto da demanda judicial em questão.\", a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nORAFI COMÉRCIO DE ADORNOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 127/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 76113425), pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2], podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular no que se distinguir do feito judicial.\r\nORAFI COMÉRCIO DE ADORNOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 128/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 76113756) pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2], podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular no que se distinguir do feito judicial.\r\nFÁBRICA DE SORVETES ITÁLIA LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 48/2024 SEFAZ/ASSJUR/NFS - 76166219) pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nORAFI COMÉRCIO DE ADORNOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 132/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 75060678), pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2], podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular no que se distinguir do feito judicial.\r\nORAFI COMÉRCIO DE ADORNOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 131/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 75045302), pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2], podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular no que se distinguir do feito judicial.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 126/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 74930010), pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2], podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular no que se distinguir do feito judicial.\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 130/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 75036111), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, em que pese haja identidade entre as causas de pedir das demandas, não se verifica identidade nos pedidos, uma vez que o Auto de Infração de ICMS nº 03.651345- 5 não é objeto da demanda judicial em questão.\", a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 70/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 71468287), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas\". a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Ainda, tendo em consideração a relação de prejudicialidade destacada pela Assessoria Jurídica da SEFAZ na Promoção supracitada, aponta-se que o \"julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo nº SEI- 040223/000060/2020\".\r\n4 BIO MEDICAMENTOS S.A. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 46/2024 SEFAZ/ASSJUR/NFS - 74995746), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nCARLOS ALBERTO COELHO DO NASCIMENTO - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 45/2024 SEFAZ/ASSJUR/ NFS - 75416759), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, verifica-se identidade somente entre partes, não se vislumbrando correspondência entre as causas de pedir e os pedidos dos processos em análise.\", a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Aponta-se, ainda, nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica em que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre a subsistência do Auto de Infração e a decisão acerca da incidência ou não de ICMS sobre o valor cobrado à título de TUST-TUSD. Assim, apesar de não existir identidade entre os litígios, podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular, é importante ressaltar que eventual inscrição em dívida ativa deve ser precedida da verificação de praxe no que concerne à plena exigibilidade do crédito tributário, inclusive com o cotejo entre o lançamento fiscal, objeto deste processo, e a Orientação de Cumprimento de Julgado (OCJ) da Procuradoria Geral do Estado.\r\nMRS LOGÍSTICA S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 47/2024 SEFAZ/ASSJUR/NFS - 75319546), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 39/2024 SEFAZ/ASSJUR/NFS - 75353109), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nCAFÉ TRÊS CORAÇÕES S.A. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 124/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 74888652), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, enquanto no processo administrativo a Autuada pleiteia a insubsistência do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS n° 03.635781-2, sob a alegação de que inexiste qualquer previsão que possa atrair a incidência do ICMS-DIFAL no caso em concreto, na demanda judicial o que se pede é a concessão da ordem para que seja recebida e regularmente processada a impugnação administrativa apresentada no processo PROCESSO Nº SEI- 040043/000043/2022.\", a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nZARAPLAST S.A. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 124/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 74536192), pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2], podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular no que se distinguir do feito judicial.\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 127/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 74959113), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, em que pese haja identidade entre as causas de pedir das demandas, não se verifica identidade nos pedidos, uma vez que o Auto de Infração de ICMS nº 03.651018- 8 não é objeto da demanda judicial em questão.\", a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nCONVENIÊNCIA & TRANSPORTES SÃO CRISTÓVÃO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 125/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 74556372), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas.\", a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 128/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 74972711), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, em que pese haja identidade entre as causas de pedir das demandas, não se verifica identidade nos pedidos, uma vez que o Auto de Infração de ICMS nº 03.652178- 9 não é objeto da demanda judicial em questão.\", a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nVELAS SÃO JORGE DE PATY DOS ALFERES LTDA ME - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 129/2024/SEFAZ/ASSJUR/DCC - 75010088), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 35/2024 SEFAZ/ASSJUR/NFS - 74746404), pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2], podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular no que se distinguir do feito judicial.\r\nNOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 24/2024 SEFAZ/ASSJUR/NFS - 72840347), pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2], podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular no que se distinguir do feito judicial.\r\nTRIDENT ENERGY BRASIL LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 31/2024 SEFAZ/ASSJUR/NFS - 74281655), pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2], podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular no que se distinguir do feito judicial.\r\nCENTRO DE MICROCIRURGIA E DIAGNÓSTICO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 34/2024 SEFAZ/ASSJUR/NFS - 74506593), pela ocorrência parcial de identidade de litígios, DECLARO a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2], podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular no que se distinguir do feito judicial.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 26/2024 SEFAZ/ASSJUR/NFS - 73181699), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, DECLARO a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 123/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 75044360), pela inocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, em que pese haja identidade entre as causas de pedir das demandas, não se verifica identidade nos pedidos, uma vez que o Auto de Infração de ICMS nº 03.651347-1 não é objeto da demanda judicial em questão.\", a perda do objeto da impugnação, considerando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nJOMA LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 27/2024 SEFAZ/ASSJUR/NFS - 73899358), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 25/2024 SEFAZ/ASSJUR/NFS - 73081290), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, DECLARO a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nSHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 29/2024 SEFAZ/ASSJUR/NFS - 74209090), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, DECLARO a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDAE S.A. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 30/2024 SEFAZ/ASSJUR/NFS - 74245370), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas.\", a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Contudo, apesar de não existir identidade entre os litígios, podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular, é importante ressaltar que eventual inscrição em dívida ativa deve ser precedida da verificação de praxe no que concerne à plena exigibilidade do crédito tributário, inclusive com o cotejo entre o lançamento fiscal, objeto deste processo, e a Orientação de Cumprimento de Julgado (OCJ) da Procuradoria Geral do Estado.\r\nCOMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S.A. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 32/2024 SEFAZ/ASSJUR/NFS - 74350487), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Verifica-se identidade somente entre partes, não se vislumbrando correspondência entre as causas de pedir e os pedidos dos processos em análise.\", a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nAGROFERRAGENS ARCOZELO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 28/2024 SEFAZ/ASSJUR/ NFS - 74011591), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, verifica-se identidade somente entre partes, não se vislumbrando correspondência entre as causas de pedir e os pedidos dos processos em análise.\", a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nPAVAN TRANSPORTES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 33/2024/SEFAZ/ASSJUR/NFS - 74463930), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, não se verifica a identidade entre causa de pedir e pedido entre as demandas.\", a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nSUMICITY TELECOMUNICAÇÕES S.A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 107/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 74194766), pela inocorrência de identidade de litígios, considerando, em especial, \"não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, verifica-se identidade somente entre partes, não se vislumbrando correspondência entre as causas de pedir e os pedidos dos processos em análise.\", a perda do objeto da impugnação, uma vez inaplicáveis os artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como o artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2]. Contudo, apesar de não existir identidade entre os litígios, podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular, é importante ressaltar que eventual inscrição em dívida ativa deve ser precedida da verificação de praxe no que concerne à plena exigibilidade do crédito tributário, inclusive com o cotejo entre o lançamento fiscal, objeto deste processo, e a Orientação de Cumprimento de Julgado (OCJ) da Procuradoria Geral do Estado.\r\nA4RJ RESTAURANTE LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 109/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 74453193), pela ocorrência de identidade de litígios, e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2].\r\nDE 04/09/2024\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 145/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 76914603), pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2], podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular no que se distinguir do feito judicial.\r\nORAFI COMÉRCIO DE ADORNOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 143/2024 SEFAZ/ASSJUR/DCC - 77001667), pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84[2], podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular no que se distinguir do feito judicial.\r\nId: 2591746\r\n"
        ],
        "2591753": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art.74, inc. III, “f” da Lei Federal nº 14.133/2021, no valor de R 29.940,00 (vinte e nove mil novecentos e quarenta reais), em favor da ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46.\r\nId: 2591753\r\n"
        ],
        "2591754": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2024\r\nELIETE REIS SERENO, ID Funcional 42588022, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 2577/0 (Prefeitura Municipal de Paulo Frontin).\r\nADRIANA SANTOS FREITAS, I -18 horas, vínculo(PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU).\r\nPABLO DE GOES GARCIA, ID Funcional 43893040, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLANDREANI RAMIREZ GONCALVES,Professor Docente I - 18h, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 327.782-9.\r\nALEX MARTINS DA SILVA, ID. Funcional: 42072182, Professor Docente I - 18h, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nJOANA DARC DE PAULA R LEITE, ID Funcional 42064066, Professor Docente I - 18h, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ciências, matrícula 2001074 (Prefeitura Municipal de Cambuci).\r\nELIZELMA GARCIA PERIS, ID. Funcional 41928547, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nLUIZ HENRIQUE DUTRA ASSUMPCAO, ID. Funcional 43269206, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. Doc I (Filosofia), matrícula 11613 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\nJAIME TEODOSIO DE OLIVEIRA, ID Funcional 35087730, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Religioso - Protestante/Evangelico, matrícula 291.453-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSILVA, ID Funcional 42562406,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3.\r\nCARLA FERNANDA SOARES GOMES, ID. Funcional 43492762, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nNATALIA OLIVEIRA DE PAULA, ID Funcional 43942300,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula(Prefeitura Municipal de Pinheiral).\r\nLANA CRISTINA DE OLIVEIRA CANELLA, ID Funcional 43746675, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 328.033-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nILCA MARIA SILVEIRA REGO DE SOUZA, ID. Funcional 43237584, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA RAMOS DA SILVA, ID Funcional 32625162, Professor Docente I - 18h, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nFABIANO VIANA ANDRADE, ID Funcional 43356745, Professor Docente I - 18h, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nFRANCISCO ADESILDO DE LAVOR, ID Funcional 43303536, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA MARIA ALCANTARA ALVES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43553290, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112379598 (Fundação Municipal de Educação-FME).\r\nMARCELLE DE SOUZA LISBOA, ID. Funcional 5662770, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor I-20 horas-Padrao F, matrícula 18350 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nLUANA DE OLIVEIRA BARBOSA, ID. Funcional 42726131, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 43553397, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSIDNEY MOREIRA SANCHES, ID Funcional 43900372, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 335.974-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFABIANE SOLIGO DA COSTA DE CAMPOS, ID Funcional 42634377, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Doc I (Ingles), matrícula 2912 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\nCRISTIAN GONÇALVES DA SILVA,Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10069 (Município de Mangaratiba).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37,inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDe acordo com as informações prestadas, declaro nulo o presente processo administrativo de nº E-03/008/2108/2016 e declaro LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor , Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Informações Geográficas e Estatística - matrícula 772260 (IBGE), em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, recebida no Ofício PGE/PG7 nº 1208/2024, referente ao processo judicial 0805271-46.2023.8.19.0001.\r\nId: 2591754\r\n"
        ],
        "2591778": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\n24\r\nsem ônus para o Estado. \r\na cessão da Tenente Coronel BM Raquel Leite do Couto, RG 31.830, ID 0006147291, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro-GSI/RJ.\r\na cessão do Major BMLuiz Gustavo Alves Azevedo, RG 40.005, ID 4279360-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ.\r\na cessão da CAPITÃO BM Yasmim Esdras Bantim de Carvalho, RG 49111, ID 5012743, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ.\r\na cessão do Subtenente BM Iverson Prescott Maia Júnior, RG 19992, ID 6119620, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ.\r\na cessão do Subtenente BM Leandro Silva de Andrade, RG 23797, ID 2613645-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ.\r\nId: 2591778\r\n"
        ],
        "2591780": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2024\r\nINDEFIRO o requerimento formulado por MARCELO MENDONÇA LINS, Id nº 50011782, louvado na manifestação da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 2591780\r\n"
        ],
        "2591795": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.599.119,56 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil cento e dezenove reais e cinquenta e seis centavos), referente ao Projeto “CONEXÃO PRAIA”, do proponente ABELLIE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 31.391.891./0001-88.\r\nId: 2591795\r\n"
        ],
        "2591796": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.307.188,89 (dois milhões, trezentos e sete mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), referente ao Projeto “COPA RIO INTERNACIONAL DE JUDÔ 2024”, do proponente INSTITUTO OFIR - CNPJ nº 10.773.949/0001-88.\r\nId: 2591796\r\n"
        ],
        "2591800": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, Inciso III alínea \"I\" da Lei nº 14.133/2021, em favor da FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGOCIO FUNDEPAG, CNPJ: 50.276.237/0001-78, no valor de R 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/08/2024.\r\nId: 2591800\r\n"
        ],
        "2591827": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEUSELINA SCHELK DOS REIS, Merendeira I, Identidade Funcional 35569433, vínculo 01, matrícula 5012455-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA BEZERRA DESOUZA, Servente I, Identidade Funcional 38013789, vínculo 01, matrícula 5024455-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELY IZABEL MOREIRABARROS Agente Administrativo I, Identidade Funcional 36802077, vínculo 01, matrícula 5002422-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE PEROBA DOSSANTOS BEZERRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37050770,vínculo 02, matrícula 828525-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCINEA LIMA GONCALVES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35374276, vínculo 01, matrícula 829999-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE MARIA MAGNO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 32851642, vínculo 01, matrícula 241622-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/07/2010.\r\nId: 2591827\r\n"
        ],
        "2591829": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/09/2024\r\nDAYSE SAMPAIO LOPES BORGES, Identidade Funcional 41873211/03, matrícula 914289-4, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nEVANDRO DE AQUINO, Identidade Funcional 43325823/01, matrícula 944472-0, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 25/05/2024 a 24/05/2026.\r\nLEONARDO AZEVEDO SA, Identidade Funcional 42786746/02, matrícula 966960-7, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 24/07/2024 a 23/07/2026.\r\nLEONARDO AZEVEDO SA, Identidade Funcional 42786746/01, matrícula 929907-4, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 24/07/2024 a 23/07/2026.\r\nRICARDO PINTO FONTAO, Identidade Funcional 42569338/02, matrícula 935060-4, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 21/08/2024 a 20/08/2026.\r\nId: 2591829\r\n"
        ],
        "2591830": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2024\r\n- Pregão Eletrônico PE 307/23cujo o objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva para as Unidades de Pronto Atendimento - UPA'Sem que a empresa L.PHILIPPE CONSTRUÇÕES EIRELI (81774539) - apresentou recurso contra decisão da Pregoeira. Decisão: “Sendo assim, seguindo análise do corpo técnico, decido pelo recebimento do recurso interposto pela empresa L.PHILIPPE CONSTRUÇÕES EIRELI (81774539) e, no mérito, INDEFIRO, mantendo-se o resultado do certame. Considerando não haver mais recursos a decidir, e, tendo em vista o exposto no Art. 4°, Inciso XXII da Lei n° 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 307/2023, Processo SEI-080007/009167/2023, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva para as Unidades de Pronto Atendimento - UPA's, no valor total de R 48.182.649,09 (quarenta e oito milhões, cento e oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e nove centavos), em favor das empresas: JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-ME (00.218.105/0001-11), licitante vencedor para os Lotes 1, 2, 4, 5, no valor total de R 33.678.760,05 (trinta e três milhões, seiscentos e setenta e oito mil setecentos e sessenta reais e cinco centavos). RIO TEC SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA (36.971.031/0001-37), licitante vencedor para os Lotes 3, 6, 8, no valor total de R 12.323.913,12 (doze milhões, trezentos e vinte e três mil novecentos e treze reais e doze centavos). C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA (07.681.401/0001- 01), licitante vencedor para o Lote 7, no valor total de R 2.179.975,92 (dois milhões, cento e setenta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Despacho de Homologação (doc. 82566997).\r\nId: 2591830\r\n"
        ],
        "2591831": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02, no valor total de R 1.005.450,00 (um milhão, cinco mil quatrocentos e cinquenta reais), referente a Aquisição de Combustível de aviação (QAV), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Pregão Eletrônico SRP N° 041/2023. Ata de Registro de Preço nº 0041/2023/510100-01. \r\nId: 2591831\r\n"
        ],
        "2591832": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018, no valor de R 1.300.000,00 (um milhão trezentos mil reais), referente ao Projeto “JOGOS DA BAIXADA”, do proponente EDITORA A NOTÍCIA LTDA - CNPJ nº 40.213.951/0001-63.\r\nId: 2591832\r\n"
        ],
        "2591834": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO E A DESPESAem favor da empresa: AVANTE JF COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 46.521.265/0001-36, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à Aquisição de Máquina de Gravação a Laser de Fibra 30w equipada com 4º Eixo (Eixo rotativo), no valor de R 44.320,00 (quarenta e quatro mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 2591834\r\n"
        ],
        "2591837": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2024\r\nELAINE CRISTINA DE MATTOS FERNANDES VICTORINO DE SOUZA, Identidade Funcional 42737443/01, matrícula 920356-3, Professor Docente I 18h. TORNO SEM EFEITO o despacho de 08/03/2024, publicado no D.O. de 12/03/2024, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 4975 dias.\r\nId: 2591837\r\n"
        ],
        "2591840": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2024\r\nNELSON CORTES PACHECO JUNIOR, ID Funcional 43887104, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- GEOGRAFIA, matrícula 246.821- 3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMILTON DO NASCIMENTO POLICARPO, ID Funcional 42598184, Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. II (Classe F - L.PIena), matrícula 132009 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMAXWEL MONTEIRO BASTOS, ID Funcional 34193367, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 166.328-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMICHELE MORAES DE OLIVEIRA, ID Funcional 51047152, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e PROFESSOR I - 20 HORAS- PADRÃO B, matrícula 24649 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nANDERSON JOSE ALMEIDA PETRUCELLI, ID Funcional 43571247, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.093-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMIRIAN RIBEIRO PINHEIRO MACHADO,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 5042 (Município de Resende).\r\nALMEIDA DA SILVA MARTINELLE, ID Funcional 43281079, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor MG-2E Educacao Fisica, matrícula 65420-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nEDILAINE LAGE ALBERICE, ID Funcional 43607071, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 348961 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nIGOR DA COSTA CASTRO, ID Funcional 44158840, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-A L. Portuguesa, matrícula 01412 (Prefeitura de Duas Barras).\r\nCRISTIANE MOURA DA SILVA BRONSATO CANELLA, ID Funcional 33188084,Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDRE LUIZ PEREIRA, ID Funcional 43795030, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFABIO LAURANDI COELHO, ID Funcional 44137907,- 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo I (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112364362 (Fundação Municipal de Educação-FME).\r\nCLAUDIO EDUARDO SILVA MATHEUS, ID. Funcional 44188897, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 715042 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nRA LIMA, ID Funcional 43935028, te I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALEXANDRO COSTA REIS, ID Funcional 43478867, Professor Docente I - 18h, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional 33617228, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- MATEMATICA, matrícula 265.454-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nBEATRIZ BIANCA MIRANDA PAVAO, ID Funcional 50071009, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLETICIA DE AVELAR RAMALHO, ID Funcional 42749964, Docente I - 18 horas, vínculo (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidorANDRÉ ALVES DOS SANTOS, ID Funcional, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC), para Declararrealizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"a\" da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 2591840\r\n"
        ],
        "2591849": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.09.2024\r\n, SEI-080003/000513/2024, SEI- 080003/000514/2024, , SEI- 080003/000531/2024o pedido.\r\nId: 2591849\r\n"
        ],
        "2591850": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.08.2024 \r\n\r\nMARIA YÁSKARA FERREIRA ALFREDO, Id Funcional nº 21024774, período base de 15.01.2018 a 13.01.2023,\r\n\r\nGLEICE DA SILVA COUTINHO MACIEL, Id Funcional nº 21223831, período base de 17.11.2018 a 14.01.2024,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nJOÃO DE SOUZA LIMA NETO, Id Funcional nº 21180652 - , o período de CLT, exercido no IASERJ de 13.08.1982 a 30.04.1987, num total de 1676 dias, face a utilização deste tempo na aposentadoria do INSS.\r\nId: 2591850\r\n"
        ],
        "2591857": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/09/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600577/1997\r\nNIZIA RAQUEL REIS NONATO G SOUZA\r\n30097266\r\nENFERMEIRO\r\n02/12/2017 A 07/12/2022\r\nSEI E- 08/607542/1993\r\nTANIA CRISTINA DE MATTOS B PETRAGLIA\r\n31836178\r\nMEDICO\r\n28/07/2017 A 26/07/2022\r\nSEI E- 08/609540/1992\r\nTELMA NANCY ARAUJO RIBEIRO\r\n31804489\r\nAUX OP SERV DE SAUDE\r\n29/08/2014 A 27/08/2019\r\nSEI E- 08/008/1832/2014\r\nYANE MARIA FREITAS PORLERI\r\n5641446\r\nMEDICO\r\n06/02/2015 A 05/03/2020\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/601856/1990\r\nGERVASIO DIAMANTINO NETO\r\n31005748\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n18/02/2008 A 16/03/2013\r\n07/05/2019 A 05/05/2024\r\nId: 2591857\r\n"
        ],
        "2591858": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21/05/2009\r\nGERVASIO DIAMANTINO NETO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 156539-9, período-base de 20/01/2003 a 17/02/2008. 03 (três) meses de Licença Especial, de acordo o período acima.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 30/06/2009.\r\nId: 2591858\r\n"
        ],
        "2591859": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2024\r\n- IRENILZA DE ASSIS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII” matrícula nº 285.662-3. ID nº 3095324-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,24; no total de R 2.301,97, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° da E.C 47/2005, combinado com o art. 2° da E.C 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ISABEL VIEIRA DE AZEVEDO, Nutricionista, classe “A-XII” matrícula nº 803.499-3. ID nº 3131404-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,97; no total de R 7.645,65, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- JACQUELINE ADELAIDE DO PRADO DOREA LIMA, Assistente Social, classe “A-XII” matrícula nº 286094-8. ID nº 3103504-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2591859\r\n"
        ],
        "2591860": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/015858/2022\r\nVERA LUCIA FERREIRA AVELINO\r\n298.646- 1\r\n3151807- 9\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n10/02/2021\r\nId: 2591860\r\n"
        ],
        "2591880": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2024\r\nPÁGINA 21, 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060548/2024 - FRANCIELE HARDOIM LAMBLET.\r\nOnde se lê:... período base de 15/03/2019 a 28/03/2019...\r\nLeia-se: ... período base de 15/03/2019 a 28/03/2024...\r\nId: 2591880\r\n"
        ],
        "2591881": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2024\r\nIARA DA CRUZ ALMEIDA LESSA, Cargo de Professor Docente II 22 h, nível C, referência 8, Identidade funcional 39378730, vínculo 01, matrícula 291.665-8. FIXADOS os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07, revogando-se afixação de proventos de 08/02/2024, publicado em 16/02/2024.\r\nId: 2591881\r\n"
        ],
        "2591887": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA inscrita sob o CNPJ: 46.875.281/0001-27, com vistas à contratação de INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO “1º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS - ASSESSORIA JURÍDICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES'', no valor global de R 7.988,00 (sete mil novecentos e oitenta e oito reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 82479465.\r\nId: 2591887\r\n"
        ],
        "2591890": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/09/2024\r\n- ELAINE DE FÁTIMA DA SILVEIRA FRÓES DE MATTOS, Prof. Doc. I, c nº 945.349-9, período base de 09/06/2018 a 08/06/2023.\r\n- WILLAMES DE ANDRADE GRAÇA, Prof. Doc. I, matrícula nº 952.668-2, período base de 05/06/2019 a 04/06/2024.\r\n- MARIA EVA DA SILVA BORGES, Prof. Doc. I, matrícula nº 929.774-8, período base de 23/08/2017 a 03/09/2024.\r\n- GISELE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 838.014-9, período base de 05/07/2019 a 02/08/2024.\r\n- FÁTIMA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 236.812-4, período base de 10/09/2019 a 09/09/2024.\r\n- SÉRGIO LUÍS GONÇALVES DE MATTOS, Prof. Inspetor Escolar, matrícula nº 943.742-7, período base de 17/03/2018 a 16/05/2023.\r\n- MARCIO DE AZEVEDO PINHEIRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.054.978-6, ID. Funcional nº 50069330, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 31/01/2014 a 14/02/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- AMÂNCIO GABRIEL BENDIA FILHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.068.033-4, ID. Funcional nº 50328255, o servidor à concessão de 03(três) meses de licença especial relativos ao período de 29/04/2017 a 28/04/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MANUELA APARECIDA DE OLIVEIRA BENTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.036.736-1, ID. Funcional nº 44058551, o servidor à concessão de 03(três) meses de licença especial relativos ao período de 29/04/2017 a 28/04/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2024\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/08/2024\r\nProcesso nº SEI-030040/001598/2023.\r\nOnde se lê: ... Inspetor de Alunos ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I ...\r\nId: 2591890\r\n"
        ],
        "2591891": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\n- MARIA ELIZABETH VALENTE MARASSI GOMES, ID. Funcional nº 21158274 - o Abono Permanência a partir de 10.03.2009 até a data da Aposentadoria, face a desaverbação do período de CLT aprovado para a Aposentadoria pelo INSS. Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 14.08.2006.\r\nId: 2591891\r\n"
        ],
        "2591899": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2024\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, no valor R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), para contratação de empresa acreditada pela RBC/INMETRO para efetuar o serviço de calibração de 04 (quatro) medidores de vazão de gás, com emissão de laudo técnico completo, em favor da Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT, CNPJ 05.505.390/0001-75.\r\nId: 2591899\r\n"
        ],
        "2591911": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2024\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 13.880,00 (treze mil oitocentos e oitenta reais), para participação no Evento Rio Oil & Gas, em favor do Instituto Brasileiro de Petroleo e Gas - CNPJ: 33.634.254/0001-10.\r\nId: 2591911\r\n"
        ],
        "2591918": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar - fios cirúrgicos na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) N º 115/2023 da SEPM em favor das empresas: M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP (04.541.813/0001-40) valor total: R 37.622,00 (trinta e sete mil seiscentos e vinte e dois reais), DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43) valor total: R 22.461,00 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais), HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA (40.382.970/0001-13) valor total: R 17.175,50 (dezessete mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (50.247.071/0001-61) valor total: R 3.225,00 (três mil duzentos e vinte e cinco reais), BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA (37.844.479/0002-33) R 26.292,00 (vinte e seis mil duzentos e noventa e dois reais) e EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.211.630/0001-08) valor total: R 12.253,00 (doze mil duzentos e cinquenta e três reais), Perfazendo o valor total de R 119.028,50 (cento e dezenove mil vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2591918\r\n"
        ],
        "2591919": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà PREDLINK REDE DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.980.171/0001-48, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “CONEXÃO, ESPORTE E LAZER”, do proponente MARCIA VALERIA DA SILVA LOPES - CPF nº 766.763.317-72.\r\nId: 2591919\r\n"
        ],
        "2591924": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado na instrução processual, pelo arquivamento do presente processo sancionatório, deixando de aplicar as sanções administrativas mencionadas no Despacho Inaugural index. 71006816, em desfavor da sociedade empresária NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\nId: 2591924\r\n"
        ],
        "2591927": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado na manifestação técnica index. 82374137,do recurso interposto intempestivamente pela licitante CONSÓRCIO VALENÇA HJ- MJRE, mantendo a desclassificação da proposta de preços da Recorrente para o objeto da Concorrência Eletrônica nº 02/2024, pelos fundamentos anteriormente consignados na decisão da Comissão Permanente de Contratação.\r\nId: 2591927\r\n"
        ],
        "2591930": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, que tem como objeto o 38º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - homenagem ao Professor Clovis Beznos, no valor total de R 50.575,00 (cinquenta mil quinhentos e setenta e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Necta Inova Conteúdos Estratégicos LTDA., que tem como objeto o Curso Renegociação de Contratos Administrativos, no valor total de R 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO NOVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(APERJ), que tem como objeto o 2º Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas das Procuradorias- Gerais dos Estados e do DF sobre Consultoria Jurídica e Sustentabilidade na Construção de Políticas Públicas, no valor total de R 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2591930\r\n"
        ],
        "2591933": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO, CONCORRÊNCIA Nº 005/2023, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto “Obras de recuperação estrutural das 9 passarelas da Via Light, localizadas na rodovia RJ- 081. Nos municípios de Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Mesquita no Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 8.004.114,60 (oito milhões, quatro mil cento e quatorze reais e sessenta centavos).\r\nId: 2591933\r\n"
        ],
        "2591934": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2024\r\n- O Presidente da Fundação DER-RJ, no exercício suas atribuições legais, decide o certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico 005/2024, com fundamento no art. 71, inciso II da Lei nº 14.133.\r\nId: 2591934\r\n"
        ],
        "2591938": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/09/2024\r\nPÁGINA 71 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DE SUPERINTENDENTE\r\n04/09/2024\r\nSEI-E-04/070/118/2016 - ALBERTO DUARTE KOVARIK\r\nrelativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 13/02/2016 a 11/02/2021.\r\nrelativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 13/02/2016 a 10/02/2021.\r\nId: 2591938\r\n"
        ],
        "2591939": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.09.2024\r\nKARLA SILVA, ID Funcional nº 641506-7, Professor Associado, período de 03/06/2017 a 02/06/2022.\r\nJACKSON LUIZ MARTINS GODINHO, ID Funcional nº 4181313-8, Profissional de Nível Fundamental, período de 20/10/2018 a 03/11/2023.\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PACHECO, ID Funcional nº 641577-6, Profissional de Nível Médio, períodos de 01/06/2013 a 31/05/2018 e de 01/06/2018 a 07/06/2023.\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA, ID Funcional nº Professor Associado21/06/2013 a 20/06/2018 e de 21/06/2018 a 20/06/2023.\r\nId: 2591939\r\n"
        ],
        "2591943": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/09/2024\r\no requerimento formulado pelo servidor,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 82450564, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2591943\r\n"
        ],
        "2591956": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nRENATO CESAR DA COSTA CANTUARIA, matr. nº 07.662-0, ID:25372440, com validade a contar de 02/08/2024.\r\nMARIA ALICE DOS SANTOS ALVES, matr. nº 31.699-2, ID:25552163, com validade a contar de 24/10/2017.\r\nEGBERTO PEREIRA, matrícula 07.870-9, ID:2549562-3, com validade a contar de 13/08/2024.\r\nCLAUDIO VIEIRA BASTOS, matr. nº 08.031-7, ID:25319248, com validade a contar de 08/08/2024.\r\nCLEBER DO ROSARIO COVA, matr. nº 30.890-8, ID:25784072, com validade a contar de 06/08/2024.\r\nId: 2591956\r\n"
        ],
        "2591961": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 914,70 (novecentos e quatorze reais e setenta centavos), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município de Campos dos Goytacases/ RJ, a favor da servidora ANA MARIA ALBANESE DE SOUZA - ID 5140650-0.\r\na dívida no valor de R 4.188,70 (Quatro mil, cento e oitenta e oito reais e setenta centavos), em favor da ex-servidora Luana de Araújo Monteiro Mello, ID Funcional 51054400, referente à conversão de férias em pecúnia, referente aos exercícios de 2021 e 2022, de acordo com os Decretos nºs. 48.243/2022 e 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2591961\r\n"
        ],
        "2591966": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2024, no valor total de R 1.279.980,48 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e administrativo no Centro de Especialidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo (Atendimento Médico Especializado - AME), unidade sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 75260093, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2024.\r\nId: 2591966\r\n"
        ],
        "2591968": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 175/2024, no valor total R 8.497.994,16 (oito milhões, quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), em favor da empresa SOTES SERVIÇOS MÉDICOS E CLÍNICA LTDA cujo objeto é a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU (LOTE 3) - ORTOPEDIA, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 81885136, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 177/2024, no valor total R 1.072.000,00 (um milhão setenta e dois mil reais), em favor da empresa UNION CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Hospital Estadual Regional Gélio Alves Faria (HRGAF), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 75267357, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2024.\r\nId: 2591968\r\n"
        ],
        "2591969": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 178/2024, no valor total de R 16.197.999,72 (dezesseis milhões cento e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas (refeições) destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados no HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS (HEGV), unidade sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 69907643, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2591969\r\n"
        ],
        "2591977": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n12 (doze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 25/05/2001 a 17/06/2006 de 08/12/2006 a 06/01/2012 de 07/01/2012 a 06/01/2017 e 07/01/2017 a 06/04/2022.\r\nId: 2591977\r\n"
        ],
        "2591984": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2024\r\n- À luz do constante deste processo, o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e INGRID LOUZIÊ MUNIZ DOS SANTOS, constante do documento nº 82098009 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE nº 4.710/21.\r\n- À luz do constante deste processo, o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e IGOR MUNIZ DOS SANTOS, constante do documento nº 81998413 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE nº 4.710/21.\r\nDE 04.09.2024\r\n- À luz do constante deste processo, o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e RAYANNE DE OLIVEIRA PINTO, constante do documento nº 82385013 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE nº 4.710/21.\r\nId: 2591984\r\n"
        ],
        "2591993": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n20.08.2024\r\nO Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional nº 11313436, em nome de JOSÉ MARCELINO DE SOUSA, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\n01.09.2024\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA LULA LTDA - DH AB/506, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 10 dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA NOROESTE ITAPERUNA LTDA - DH AB/922, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA IRANI LTDA - DH AB/080, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1°da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAMPOS LTDA - DH AB/959, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PAULO E DANIEL LTDA ME - DH AB/889, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA DUTIAO LTDA EPP - DH AB/824, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Suspensão da atividade por dez dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA PODIUM LTDA - DH AB/1080, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VALENTELTDA - DH AB/834, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LEBON LTDA, registro DH AB/1042, no endereço funcional Rua do Acre, nº 77, Loja D, Centro - Rio de Janeiro/RJ. E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LEBLON LTDA, registro DH AB/1042, no endereço funcional Rua Alcantra Machado, nº 36, Loja 1 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DO CARAMUJO LTDA, registro DH AB/1194, no endereço funcional Rua Ver. Erany José da Silva, n° 811, Caramujo - CEP: 24.140-345 - Niterói/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DO CARAMUJO LTDA , registro DH AB/1194, no endereço funcional Rua Coronel Moreira Cesar, n° 97, Salas 108, 110 e 111 - Centro - CEP. 24440-400 - São Gonçalo/RJ.\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional nº 406126365, em nome de LUIS SERGIO ECCARD AZEVEDO, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\na submissão do condutor MARIO BAYARD CAETANO RAMOS, registro 297948358 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).\r\nId: 2591993\r\n"
        ],
        "2591994": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2023, cujo objeto é a aquisição de filtros e refis para bebedouros, para troca dos filtros dos bebedouros instalados na sede e postos do DETRAN-RJ, em favor da empresa MSC COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o n° 21.834.341/0001-32, pelo valor global de R 62.497,40 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\no afastamento para pleito eleitoral do servidor WALNEY DA ROCHA CARVALHO, Artífice de Eletricidade e Telecomunicação, ID. Funcional nº 5758726, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 64/1990 combinada com o inciso IV, do art. 74, e inciso XX, do art. 79 do Decreto nº 2.479/1979, o Decreto Estadual nº 45.552/2016, a Resolução SEPLAG nº 1.436/2016, complementada pelo Anexo II da Resolução SECCG nº 100/2020, e a Resolução SECC nº 128/2024.\r\nao servidor MARCELO DE SOUZA MACHADO, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão E, ID. Funcional nº 44003404, o afastamento para cumprimento de estágio probatório de concurso público, sem remuneração de cargo efetivo, com base no art. 19, VIII, do Decreto-Lei nº 220/1975, no Decreto Estadual nº 5.146/1981 e na Resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 14/08/2024.\r\nId: 2591994\r\n"
        ],
        "2592000": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, URGENTES OU IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora DOUGLAS DE CARVALHO BORGES, com base no art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea d da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, V do Decreto Estadual nº 49.134 de 06/06/2024.\r\nId: 2592000\r\n"
        ],
        "2592001": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nNo dia 05 de setembro de 2024, às 10h30, reuniu-se a Comissão de Aprovação de Projetos da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro, localizada na Av. Presidente Vargas, n.º 409 - 21º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ. Iniciados os trabalhos, a Comissão avaliou os projetos considerando critérios objetivos descritos em lei, a oportunidade e conveniência da realização dos mesmos, de acordo com a estratégia das Políticas Públicas do Estado, em especial às que se referem às diretrizes da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer para o fomento, a democratização e a promoção social e esportiva no Estado do Rio de Janeiro, decidiram, com os votos dos membros: Karina de Freitas Bronzo, Eduarda Gomes Araújo, Melissa Teixeira Ornelas e Daniel Pinto Guimarães Junior. Os seguintes projetos foram analisados para posterior emissão do Certificado de Mérito Esportivo: (I) - BRÉSCIA CLUBE - INICIAÇÃO DESPORTIVA (SEI- 300001/001381/2024) - APROVADO; (II) - VEMSER KARATÊ SOCIAL (SEI-300001/000694/2024) - APROVADO COM RESSALVA; (III) - DESBRAVA - ANO 2 (SEI-300001/001434/2024) - APROVADO; (IV) - PRÓ ESPORTE 2 (SEI-300001/001397/2024) - RETIRADO DE PAUTA; (V) - CFC COPACABANA (SEI-300001/001458/2024) - APROVADO COM RESSALVA; (VI) - A VILLA ESPORTES (SEI- 300001/001460/2024) - APROVADO COM RESSALVA; (VII) - VIDA PELO TÊNIS - ARENA MDA (SEI-300001/001218/2024) - APROVADO COM RESSALVA; e, (VIII) - FORMAÇÃO DE ATLETAS DE CATEGORIA DE BASE (SEI-300001/001312/2024) - RETIRADO DE PAUTA. Além dos relatores, participaram desta reunião: Claudia Motta Azêdo - Superintendente de Esportes e Eventos da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e João Bosco Amarante de Oliveira Junior - Coordenador de Projetos Esportivos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, foi por todos assinada. Processo nº SEI- 300001/000032/2024.\r\n\r\nId: 2592001\r\n"
        ],
        "2592002": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\nà FISIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 59.546.515/0037-45, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 100.253,15 (cem mil duzentos e cinquenta e três reais e quinze centavos), referente ao Projeto “DESBRAVA - ANO I”, do proponente INSTITUTO ESAON - CNPJ nº 12.300.465/0001-47.\r\n\r\nà FISIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 59.546.515/0068-41, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 77.984,97 (setenta e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos), referente ao Projeto “DESBRAVA - ANO I”, do proponente INSTITUTO ESAON - CNPJ nº 12.300.465/0001-47.\r\n\r\nà FISIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 59.546.515/0007-20, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 68.700,28 (sessenta e oito mil e setecentos reais e vinte e oito centavos), referente ao Projeto “DESBRAVA - ANO I”, do proponente INSTITUTO ESAON - CNPJ nº 12.300.465/0001-47.\r\n\r\nà FISIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 59.546.515/0008-00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 32.160,45 (trinta e dois mil cento e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), referente ao Projeto “DESBRAVA - ANO I”, do proponente INSTITUTO ESAON - CNPJ nº 12.300.465/0001-47.\r\n\r\nà FISIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 59.546.515/0076-51, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 20.902,34 (vinte mil novecentos e dois reais e trinta e quatro centavos), referente ao Projeto “DESBRAVA - ANO I”, do proponente INSTITUTO ESAON - CNPJ nº 12.300.465/0001-47.\r\n\r\nId: 2592002\r\n"
        ],
        "2592003": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2024\r\nà CKBR BEBIDAS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 04.176.513.0010-08, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “WTR - WORLD TRAIL RACES 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001- 41.\r\n\r\nId: 2592003\r\n"
        ],
        "2592006": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2024\r\nDANIELLE COSTA LOPES GONCALVES DA SILVA, Identidade Funcional 50142763/01, matrícula 3041870-1, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/07/1998 a 08/08/1998, de 10/10/2005 a 15/04/2008, de 05/01/2009 a 01/06/2009, de 04/02/2010 a 14/07/2010 e de 15/07/2010 a 13/06/2013, num total de 2314 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se o período de 01/12/2015 a 31/12/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2592006\r\n"
        ],
        "2592010": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\nORDENADOR DE DESPESA\r\n2024\r\nPregão Eletrônico nº 039/2023, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para adequação predial do Edifício Sede do INEA. à empresa CONSTRUTORA RJL 2 LTDA (17.204.881/0001-65), no valor de R 5.403.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e três mil reais).\r\nId: 2592010\r\n"
        ],
        "2592012": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO, em favor do servidor Marcos Vinicius Soares e Souza, com base no art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea d da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, V do Decreto Estadual nº 49.134 de 06/06/2024.\r\nId: 2592012\r\n"
        ],
        "2592014": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/10/2023\r\nConsiderando o parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ (60621120). pela aplicação da multa pecunária no limite de 2% do valor do contrato, com base no artigo 87, II da Lei n.º 8.666/93 a empresa STANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 14.227.188.0001-10\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 06/10/2023. \r\n\r\nId: 2592014\r\n"
        ],
        "2592016": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n05.09.2024\r\n\r\nà CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A, inscrita sob o CNPJ nº 66.970.229/0011- 39, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais), referente ao Projeto “DIVERSÃO NO PARQUE 2024”, do proponente PECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 05.198.962/0001-10.\r\n\r\nId: 2592016\r\n"
        ],
        "2592021": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/09/2024\r\nCLAUDIA RIBEIRO PIRESa inclusão dna condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 82625197, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2592021\r\n"
        ],
        "2592024": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 05.09.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2592024\r\n"
        ],
        "2592032": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2024\r\npresente processo, conforme disposto no §2º do artigo 68 do Decreto Lei nº 220 de 18 de julho de 1975.\r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal LUCIANO CAMPOS PEREIRA, ID. Funcional nº 4371551-6.\r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal MARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS, ID. Funcional nº 4371551-6,\r\no pleito de SOBRESTAMENTO formulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nos efeitos do SOBRESTAMENTO para prosseguimento do presente processo, retomando o curso processual.\r\nId: 2592032\r\n"
        ],
        "2592054": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\n18(dezoito) meses de licença prêmio ao servidor FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, Auditor do Estado, ID nº 19430361, referente aos períodos aquisitivos de: 19/07/1994 a 17/07/1999; 18/07/1999 a 15/07/2004; 16/07/2004 a 14/07/2009; 15/07/2009 a 13/07/2014; 14/07/2014 a 12/07/2019 e 13/07/2019 a 10/07/2024. Tornando sem efeito as publicações nos DOERJs de 26/04/2010, pág 6, 2ª coluna, parte I, 30/01/2015 pág 09, 3ª Coluna, parte I e 22/10/2019 pág 20, 2ª coluna, parte I. \r\nId: 2592054\r\n"
        ],
        "2592060": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: De Braços Abertos - Duque de Caxias\r\nProponente: X3M Entretenimento S/A\r\nCNPJ: 07.265.942/0001-40\r\nValor Total: R 2.000.311,03 (dois milhões, trezentos e onze reais e três centavos).\r\nId: 2592060\r\n"
        ],
        "2592061": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n11/07/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n06/08/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\nId: 2592061\r\n"
        ],
        "2592068": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência Pública nº 001/2024, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA NOVA SEDE DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ., em favor do Consórcio Copacabana, formado pelas empresas CONSTRUTORA R2X LTDA ME(empresa Líder) e TANGRAN ENGENHARIA LTDA., apresentando proposta de preços no valor de R 68.827.616,00 (sessenta e oito milhões, oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e dezesseis reais), sendo considerada exequível e de menor preço total.\r\nId: 2592068\r\n"
        ],
        "2592083": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\n2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2592083\r\n"
        ],
        "2592103": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO VICE GOVERNADOR\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2024\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/Promoção 786/2024/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia de férias não usufruídas, referente ao proporcional do período aquisitivo trabalhado, em favor do servidor Victor Fernando Machado, identidade funcional nº 51388227, detentor do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 05/06/2024 e a dívida, de acordo com a Certidão 40/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Vice Governadoria do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2592103\r\n"
        ],
        "2592105": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidorId. Funcional nº 4252532-2do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Turismo, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do Coronel BM Leandro Sampaio Monteiro, ID 613044, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Vice Governadoria do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2592105\r\n"
        ],
        "2592155": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.983,22 (três mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CAP PM RG 72.695 ALEXANDRE MENDES DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2592155\r\n"
        ],
        "2592163": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/09/2024\r\na reassunção de ARLEI DE ALMEIDA BRAZ, Professor Docente I 30h, nível C, referência 03, ID. Funcional 20993340, vínculo 3, matrícula 30685275, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26/04/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de BRUNNO CESAR COSTA ALVES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, ID. Funcional 50772740, vínculo 1, matrícula 30848493, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/08/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2592163\r\n"
        ],
        "2592165": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEFAE, mantida por CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ: 31.991.755/0001-29, Endereço: AVENIDA GETÚLIO DE MOURA, Nº 1457 - CENTRO - NILÓPOLIS/RJ. CEP: 26.525-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Habilitação, Coordenador(a) Técnico(a): ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, CPF: ***.474.**7-54, em substituição a NÃO SE APLICA, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 02/08/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002297.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, mantida por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS SÃO JOÃO DE MERTI LTDA, CNPJ: 34.722.253/0001-49, Endereço: RUA GENI, Nº 40, LOTE 04 - QUADRA 04 - VILAR DOS TELES - SÃO JOÃO DE MERITI/RJ. CEP: 25.555-800. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): FELIPE DE SANTANA SANTOS, CPF: ***.129.**7-41 em substituição a KEILA CRISTINA RAMOS DA SILVA, cadastrada pelo: E-03/039/1192/2019, com vigência a partir de 25/06/2024. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002299.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPER ATIVO, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPER ATIVO LTDA, CNPJ: 18.463.269/0001-70, Endereço: RUA JOÃO MORAES, Nº 867 - BAIRRO TROPICAL - NILÓPOLIS/RJ. CEP: 26.540-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): ELIZABETH MONTEIRO SÁ, CPF: ***.236.**7-08 em substituição a SUZENCARLA DE BARCELLOS FERNANDES FERREIRA, cadastrado pelo: E-03/005/101823/2028, com vigência a partir de 02/02/2019, NICOLAS DA ROCHA SARDINHA, CPF: ***.220.**7-52 em substituição a ELIZABETH MONTEIRO SÁ, cadastrado pelo: SEI- 030001/067647/2024, com vigência a partir de 09/08/2024. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002331.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIVENDO E APRENDENDO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL VIVER E APRENDER LTDA, CNPJ: 36.282.697-0001/88, Endereço: RUA BARÃO DA LAGOA DOURADA, 272 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.035-211.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): MARIANA DE SOUZA PINTO NOGUEIRA, CPF: ***.744.**7-31, em substituição a ANA BEATRIZ PACHECO MACHADO, cadastrado pelo: OF.CDIN Nº 1909/2013, com vigência a partir de 13/05/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.002173.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA ESTRELINHA FELIZ, mantida por CENTRO EDUCACIONAL NARDACI OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 02.700.708/0001-80, Endereço: RUA CASTORINA, Nº 277 - BAIRRO SOLIDÃO - BELFORD ROXO/RJ. CEP: 26.116-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): CALINE SANTOS SOUZA VIEIRA, CPF: ***.329.**7-95 em substituição a CLAUDECI HANTHEQUESTE DA SILVA, cadastrado pelo: OFÍCIO E/COIE.E Nº 1.127, com vigência a partir de 03/06/2024. Secretário(a) Escolar: BEATRIZ NARDACI ARGÔLO, CPF: ***.595.**7-92 em substituição a CARMEN MARIA DE MATTOS, cadastrado pelo: OFÍCIO E/COIE.E Nº 1.127, com vigência a partir de 03/06/2024. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002296.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: NÃO POSSUI NOME FANTASIA, Endereço: RUA LUIS AMITT, S/Nº, BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE VARRE SAI-RJ, CEP 28.375-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS LTDA - ME, CNPJ: 18.378.032/0001-90, Endereço: RUA LUIS AMITT, S/Nº, BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE VARRE SAI-RJ, CEP 28.375-000, Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): JACINTA DE FATIMA MENEZES ROSA OLIVEIRA, CPF: ***.817.**7-61. Com vigência a partir de 06/06/2024, sob o registro COOIENORO.CAD01.002326.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS LTDA - ME, CNPJ: 18.378.032/0001-90, Endereço: RUA LUIS AMITT, S/Nº, BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE VARRE SAI-RJ, CEP 28.375-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ALICE FILOMENA RODOLPHI GUALANDI, CPF: ***.018.**7-70 em substituição a QUITÉRIA DE FÁTIMA FERREIRA FABRE, cadastrado pelo: 003.SE.48871.190.0171.0416, com vigência a partir de 06/06/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002325.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS LTDA - ME, CNPJ: 18.378.032/0001-90, Endereço: RUA LUIS AMITT, S/Nº, BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE VARRE SAI-RJ, CEP 28.375-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ELIZIA MARIA DA SILVEIRA FROES, CPF: ***.567.**7-79 em substituição a CICÉA DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: OF. CDIN Nº 035 DE 12 DE JANEIRO 2011, com vigência a partir de 06/06/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002323.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS LTDA - ME, CNPJ: 18.378.032/0001-90, Endereço: RUA LUIS AMITTI, S/N, BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE VARRE SAI-RJ, CEP 28.375-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ÁGUEDA APARECIDA PELEGRINI MEIRA, CPF: ***.962.**7-05 em substituição a SIRLÉA MARIA DAS GRAÇAS RODOLPHI , cadastrado pelo: OFÍCIO Nº 721 E/COIE.E 30 JUNHO 1998, com vigência a partir de 06/06/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002321.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA LTDA, mantida por EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA, CNPJ: 06150821000190, Endereço: RUA NACIONAL, nº 47, 59, 71- interligadas - entrada suplementar pela ESTRADA DOS BANDEIRANTES, nº 831, 833 e 835 - TAQUARA - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO - CEP: 22710091. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: PRISCILA PHAMELA DOS SANTOS ARAUJO, CPF: ***.535.**3-05 em substituição a NOEMIA FONTE VICTOR, cadastrado pelo: NÃO INFORMADO, com vigência a partir de 01/02/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001664.2024.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VII, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) ESPAÇO ESCOLAR MUNDO DA CRIANÇA - EEMC , mantida(o) por ESPAÇO ESCOLAR MUNDO DA CRIANÇA LTDA, CNPJ nº 36.689.368/0001-56, localizada na Rua Ademario Ferreira da Silva, nº 586, Lote XV, município Belford Roxo/RJ, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Alfa Cem, mantida por MCAR Educação LTDA, CNPJ: 30.996.986/0002-43, Endereço: Av Ministro Afrânio Costa, 201, Lt 04 Pal 40018 - Barra da Tijuca- Rio de Janeiro/RJ - CEP:22.631-220. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Pammela Martins Silva Lima, CPF: ***.093.**7-45 em substituição a Jackeline Miranda Waksman, cadastrado pelo: SEI 030038/003147/2021, com vigência a partir de 02/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002301.2024. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030001/010938/2024 E E-03/10102257/2011 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL ZELAI PEREIRA DA SILVA, Endereço: Rua Anápio da Costa Almeida, s/nº - Lote 121 - Bairro: Joaquim de Oliveira, Itaboraí - RJ. CEP: 24813556. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: JARDIM ESCOLA TIA LICA LTDA/ ME, CNPJ: 11549794/0001-63, Endereço: Rua Anápio da Costa Almeida, s/nº - Lote 121 - Bairro: Joaquim de Oliveira, Itaboraí - RJ. CEP: 24.813-556, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.SI.03221017/SEEDUC/DICA/2017. Representante Legal: ISABELA DA SILVA MIRA, CPF: ***.348.**7-06. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: SHIRLEY DOS SANTOS E SILVA, CPF: ***.284.**7-91. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ISABELA DA SILVA MIRA, CPF: ***.348.**7-06. Diretor(a) Substituto(a): ALTAIR PAULA DE SOUZA E SILVA, CPF: ***.359.**7- 00. Secretário(a) Escolar: LUCIA DE CARVALHO SOARES PEREIRA, CPF: ***.088.**7-53. Coordenador(a) Pedagógico(a): ROSANA SALES CONCEIÇÃO BICALHO, CPF: ***.677.**8-42. Com vigência a partir de 01/02/2012, sob o registro COOIEMII.CAD01.000514.2023. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030001/010938/2024 E E-03/006/101121/2018 A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA BEM ME QUER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SANTOS GONZALES LTDA ME, CNPJ: 10.433.424/0001-01, Endereço: Avenida Niterói, S/Nº, Lote 01, Quadra 122, São Joaquim - Itaboraí - RJ. CEP: 24.813-327. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º) E ENSINO MÉDIO: CLARA DOS SANTOS PEREIRA RIBEIRO, CPF: ***.159.**7-43, com vigência a partir de 01/02/2019. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º) E ENSINO MÉDIO: MARIA DA PENHA RIBEIRO PEREIRA, CPF: ***.467.**7-71, em substituição a ANDREZA RODRIGUES DE SOUZA, cadastrado pelo: OF. CDIN Nº 609 de 10/01/2010, com vigência a partir de 01/02/2019. Sob o registro COOIEMII.CAD06.000601.2023. DEFIRO.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030001/010938/2024 E SEI-E-03/034/335/2019 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL TELNUZA ALVES GALVÃO, Endereço: Rua Maria Cáffaro Ferraz - s/nº - Lote 34 e 35 - Quadra 36 - Ampliação - Itaboraí - RJ. CEP: 24.808-312. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL TELNUZA ALVES GALVÃO - EIRELE/ME, CNPJ: 34.731.412/0001-13, Endereço: Rua Maria Cáffaro Ferraz - s/nº - Lote 34 e 35 - Quadra 36 - Ampliação - Itaboraí - RJ. CEP: 24.808-312, autorizado através do(a) PARECER Nº 31/2023/SEEDUC/COOIEMII. Representante Legal: TELNUZA ALVES GALVÃO, CPF: ***.552.**7-37. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Não possui, CPF: ***.000.**0-. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): TELNUZA ALVES GALVÃO, CPF: ***.552.**7-37. Diretor(a) Substituto(a): ANA PAULA BELLO, CPF: ***.313.**7-69. Secretário(a) Escolar: ARLETE ALVES GALVÃO, CPF: ***.184.**7-25. Coordenador(a) Pedagógico(a): TATIANNY NÁGILA MURTA LOYOLA RAMOS, CPF: ***.980.**6-60. Com vigência a partir de 19/02/2020, sob o registro COOIEMII.CAD01.000500.2023. DEFIRO.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030001/010938/2024 E PROCESSO Nº E- 03/006/2934/2013 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO ÁGUIA BRANCA, Endereço: Estrada Santa Izabel, Lote 06, Quadra B1 - Parte, Dona Ieda, São Gonçalo, RJ CEP: 24735-040. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO ÁGUIA BRANCA LTDA-ME, CNPJ: 08.530.823/0001-30, Endereço: Estrada Santa Izabel, Lote 06, Quadra B1 - Parte, Dona Ieda, São Gonçalo, RJ CEP: 24735-040, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 172 de 03 de agosto de 2018. Representante Legal: Viviane Porto de Souza, CPF: ***.784.**7-03. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Adriano da Silva Rosa, CPF: ***.008.**7-60. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Viviane Porto de Souza, CPF: ***.784.**7-03. Diretor(a) Substituto(a): Erika Lucia de Cerqueira Fonseca Soares, CPF: ***.009.**7-86. Secretário(a) Escolar: Verônica Mota da Silva Bruno, CPF: ***.889.**7-00. Com vigência a partir de 03/02/2014, sob o registro COOIEMII.CAD01.002317.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO ÁGUIA BRANCA, Endereço: Estrada Santa Izabel, Lote 06, Quadra B1 - Parte, Dona Ieda, São Gonçalo, RJ, CEP: 24735-040. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO ÁGUIA BRANCA LTDA-ME, CNPJ: 08.530.823/0001-30, Endereço: Estrada Santa Izabel, Lote 06, Quadra B1 - Parte, Dona Ieda, São Gonçalo, RJ CEP: 24735-040, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 172 de 03 de agosto de 2018. Representante Legal: Viviane Porto de Souza, CPF: ***.784.**7-03. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Adriano da Silva Rosa, CPF: ***.008.**7-60. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Luciana Paula de Aguiar Costa, CPF: ***.422.**7-48. Com vigência a partir de 02/02/2016, sob o registro COOIEMII.CAD01.002318.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEASF/ETESF, Endereço: RUA DOM LICÍNIO RANGEL, Nº 131 - CENTRO - SÃO FIDÉLIS/RJ - CEP: 28.400-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO DE EDUCAÇÃO APLICADA SÃO FIDÉLIS LTDA, CNPJ: 11.102.400/0001-24, Endereço: RUA DOM LICÍNIO RANGEL, Nº 131 - CENTRO - SÃO FIDÉLIS/RJ - CEP: 28.400-000, autorizado através do(a) ATO AUTORIZATIVO N° 01/2021, DE 14/12/2021; ATO AUTORIZATIVO Nº 01/2015, DE 09/01/2015; PORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 141, DE 30/09/2011. Representante Legal: MARIA CRISTINA MONTEIRO FERREIRA, CPF: ***.649.**7-53. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CAMILLA DA SILVA ECCARD , CPF: ***.445.**7-60. Com vigência a partir de 19/02/2024, sob o registro COOIENORTE.CAD01.002337.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: INSTITUTO DOM BOSCO, Endereço: AVENIDA DOM BOSCO, 49 - PARQUE TAMANDARÉ - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.035-003. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, CNPJ: 33.583.592/0019-08, Endereço: AVENIDA DOM BOSCO, 49 - PARQUE TAMANDARÉ - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.035-003, autorizado através do(a) PORTARIA Nº 252/MEC/18/04/60 - N° 273, DE 28/11/66; PARECER 1147/75 CEE,DE 03/02/75; PORTARIA Nº 6251/DAT, DE 06/09/85.Representante Legal: PAULO CESAR TERRA, CPF:***.144.**6-91.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): DAYANE DE AZEVEDO LAURINDO, CPF: ***.468.**7-30. Com vigência a partir de 04/08/2022, sob o registro COOIENORTE.CAD01.002340.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DOM BOSCO, mantida por INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, CNPJ: 33.583.592/0019-08, Endereço: AVENIDA DOM BOSCO, 49 - PARQUE TAMANDARÉ - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28035-003. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ARTHUR CHRISPINO, CPF: ***.278.**7-15 em substituição a FRANCISCO DE ASSIS CIPRIANO, cadastrado pelo: REGISTRO Nº 041.D.53749.908.0491.0118, com vigência a partir de 10/10/2022. Diretor(a) substituto(a): JOSÉ RICARDO MOLE, CPF: ***.340.**6-89 em substituição a ARTHUR CHRISPINO, cadastrado pelo: REGISTRO Nº 041.DS.27830.908.0498.0120, com vigência a partir de 10/10/2022. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.002338.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino FUTURO VIP, mantida por CENTRO DE ENSINO INTEGRADO RABELLO AMIM LTDA, CNPJ: 07.642.935/0001-10, Endereço: Estrada Caetano Monteiro 794, Badu - Niterói, CEP 24.320-570.. Nome fantasia: FUTURO VIP em substituição a: LÁPIS DE COR. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: BERNARDO NEI RABELLO AMIM, CPF: ***.504.**7-00, NEI GOMES AMIM, CPF: ***.772.**7-68. Com vigência a partir de 01/06/2020, sob o registro COOIEBL.CAD03.001832.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FUTURO, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LUIZ MOURA LTDA-ME, CNPJ: 34.518.677.0001-38, Endereço: Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 10036 - Parque Muísa - Duque de Caxias/RJ - CEP: 25045-437. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretária Escolar: NATANA ANIELA PEREIRA DA SILVA DE MOURA, CPF: ***.915.**7-92 em substituição a Elaine Cristina de Souza, cadastrado pelo: DOERJ de 13/02/2020, pág. 27, com vigência a partir de 02/05/2023. Coordenador Pedagógico: EDMILSON MORAES DE MOURA, CPF: ***.081.**7- 94, em substituição a Andrea de Oliveira Mendonça, cadastrado pelo: DOERJ de 13/02/2020, pág. 27, com vigência a partir de 16/04/2024. Sob o registro COOIEMV.CAD06.001846.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Sant'Anna 2, mantida por Colégio Sant'Anna Segmentos Finais Ltda-EPP, CNPJ: 47.874.256/0001-91, Endereço: Rua XV de Novembro, nº 336 - Andar segundo - XV de Novembro - Araruama/RJ - CEP 28.979-350. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: MICHELI MENDES PENETRA, CPF: ***.974.**7-45 em substituição a Mirian Corrêa Silva dos Santos, cadastrado pelo: SEI-030030/005911/2022, com vigência a partir de 05/08/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002311.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO PLÍNIO LEITE, mantida por COLÉGIO LÉA LEITE LTDA, CNPJ: 23.876.673/0001-05, Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 137, Parte, Centro - Niterói/RJ CEP: 24.030- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: PÂMELA CARDOSO MARIANO, CPF: ***.369.**7-24 em substituição a Karina Bittencourt Chilelli, cadastrado pelo: Diário Oficial de 02/09/2024, p. 23 - 1ª coluna, com vigência a partir de 01/08/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002292.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CATAVENTO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO, mantida por CATAVENTO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO S/S LTDA, CNPJ: 30.597.801/0001-47, Endereço: Portaria SEEDUC/SUGEN/AUT nº 59, de 30/09/2011, publicada no Diário Oficial de 04/10/2011, p. 14 -1ª coluna. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LIDIANE MARIA LOVATEL DA SILVA, CPF: ***.431.**9-55 em substituição a Márcia Haydee Cavalcante Schmid Pereira, cadastrado pelo: Diário Oficial de 14/06/2021, p. 40 - 2ª coluna, com vigência a partir de 01/06/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002334.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CATAVENTO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO, mantida por CATAVENTO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO S/S LTDA, CNPJ: 30.597.801/0001- 47, Endereço: Estrada Washington Luiz, 224 - Sapé/Pendotiba - Niterói/RJ, CEP: 24.15-75.. Representante Legal: BERNARDO COSTA DOS SANTOS, CPF: ***.397.**7-69, HELENA COSTA DOS SANTOS, CPF: ***.420.**7-07. Com vigência a partir de 18/12/2023, sob o registro COOIEBL.CAD03.002335.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM , mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A, CNPJ: 43.467.902/0002-26, Endereço: Avenida Vereador Francisco Sabino, 762 - Quadra C, Lote 23, Centro-Maricá CEP 24.900-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): DOUGLAS LOBATO RIBEIRO, CPF: ***.996.**7-06 em substituição a José Ricardo Vieira Silva dos Santos, cadastrado pelo: DOERJ de 04/08/2023, p. 15 - 3ª coluna, com vigência a partir de 10/11/2023. Secretário(a) Escolar: LILIAN DOMINGOS DA SILVA, CPF: ***.906.**7-00 em substituição a Elaine da Cunha Guse de Paiva, cadastrado pelo: DOERJ de 15/09/2023, p. 36 - 1ª coluna, com vigência a partir de 10/11/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002259.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NEPE - Núcleo de Educação Integrada Pique Esconde, mantida por Creche Maternal e Jardim Pique Esconde Eireli, CNPJ: 29.208.527/0001-98, Endereço: Rua Filgueiras Lima, 61, Riachuelo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.950-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Vera Lucia Machado, CPF: ***.911.**7-53, com vigência a partir de 17/09/2002. Diretor(a) substituto(a): Keila Regina de Souza Bosco, CPF: ***.341.**7-51, com vigência a partir de 03/07/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002327.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PRISMA MONTESSORI, mantida por PRISMA MONTESSORI EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, CNPJ: 07.622.106/0001-76, Endereço: Rua Juriti, 130, Itaipu/Niterói CEP 24.355-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): ANNE LOUISE GESTER DE SOUZA MENDONÇA, CPF: ***.810.**2-34 em substituição a Raquel Kastrup Bittencourt e Camara, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 1211, de 23/08/2012, com vigência a partir de 06/03/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001905.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino PRISMA MONTESSORI, mantida por PRISMA MONTESSORI EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, CNPJ: 07.622.106/0001-76, Endereço: Rua Juriti, 130, Itaipu/Niterói CEP 24.355-230.. Representante Legal: UBALDINA MARIA REIS DE MOURA COUTINHO, CPF: ***.183.**7- 88. Com vigência a partir de 05/03/2024, sob o registro COOIEBL.CAD03.001906.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino PRISMA MONTESSORI, mantida por PRISMA MONTESSORI EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL LTDA, CNPJ: 07.622.106/0001-76, Endereço: Rua Juriti, 130, Itaipu/Niterói CEP 24.355-230.Tipo Societário: PRISMA MONTESSORI EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL LTDA em substituição a: PRISMA MONTESSORI EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA. Com vigência a partir de 09/04/2024, sob o registro COOIEBL.CAD03.001907.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR, mantida por CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR LTDA-ME, CNPJ: 09.144.895/0002-93, Endereço: Rua Vereador José Elias Zaquem, nº 1033, Agriões, Teresópolis/RJ e CEP 25.963-411. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARISE VETTORE DA SILVA LEITE, CPF: ***.105.**7-82 em substituição a JAQUELINE DE CARVALHO HOTTZ COELHO, cadastrado pelo: DOERJ 06/09/2022 PAG. 15, com vigência a partir de 01/02/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): PRISCILLA LAYNE AZEVEDO PEREIRA, CPF: ***.766.**7-48, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002352.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por ASSOCIAÇÃO SIÃO - DEMAIS, CNPJ: 02.006.440/0001-81, Endereço: Rua Fonseca Ramos, nº 310, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-170. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: VIVIANE DE FÁTIMA PAIVA DE LIMA, CPF: ***.696.**7-67 em substituição a MARCELA APARECIDA FAGUNDES OLIVEIRA, cadastrado pelo: DOERJ 17/07/2023 PAG. 14, com vigência a partir de 01/08/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002354.2024. DEFIRO.\r\n11/08/2023\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola SESI Frimoda, mantida por Serviço Social da Indústria SESI-DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0058-58, Avenida Conselheiro Julius Arp, nº 85, centro, Nova Friburgo/RJ, CEP:28.623- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: JAQUELINE DE JESUS TINOCO MOURA, CPF: 625.**2-43, em substituição a Simone Mertz Ghizi, cadastrada pelo Ofício CDIN 1582, de 25/10/2012, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.000103.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Escola SESI de Nova Friburgo, mantida por Serviço Social da Indústria SESI-DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0056-96, Rua Eugênio Muller , nº 220, centro, Nova Friburgo, CEP:28.610-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: JAQUELINE DE JESUS TINOCO MOURA, CPF: 625.**2-43, em substituição a Simone Mertz Ghizi, cadastrada pelo Ofício CDIN 1582, de 25/10/2012, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.000101.2023. .\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SESI, mantida por Serviço Social da Indústria SESI-DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0017-80, Rua Teresópolis, nº 248, bairro Vila Amélia, Nova Friburgo, CEP:28.625-530. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: JAQUELINE DE JESUS TINOCO MOURA, CPF: 625.**2-43, em substituição a Simone Mertz Ghizi, cadastrada pelo Ofício CDIN 1582, de 25/10/2012, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.000102.2023. .\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14/08/2023.\r\nDE 08/08/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BRASIL, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ALAMEDA ARGENTINA LTDA, CNPJ: 02.404.626/0001-99, Endereço: Rua Alameda Argentina, Nº 14, Quadra 14 - Parque Amorim - Belford Roxo/RJ. CEP: 26.113-420. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): ERICA CRISTINA BOTELHO MASSAFRA SATIRO, CPF: ***.301.**7- 79 em substituição a BERNARDETE BARBOSA COSTA, cadastrado pelo: OFÍCIO E/COIE.E Nº 222, com vigência a partir de 20/08/2020. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.001745.2024. DEFIRO.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/2024.\r\nId: 2592165\r\n"
        ],
        "2592170": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, para contratação direta do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.498.974/0001-09, visando a contratação de 08 (oito) vagas para a participação no evento MASTERCLASS DE PLANEJAMENTO, ETP E TR EM COMPRAS PÚBLICAS, que será realizada dos dias 05 a 07 de agosto de 2024, em Belém/PA e nos dias 09 e 11 de dezembro de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, na modalidade presencial, no valor total de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nId: 2592170\r\n"
        ],
        "2592186": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nDesvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nId: 2592186\r\n"
        ],
        "2592189": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2024\r\na despesa em favor da empresa DGL Medalhas Ltda., CNPJ nº 34.028.983/0001-96, no valor total de R 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais), através da contratação direta por Dispensa de Licitação nº 04/2024, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a aquisição de itens personalizados visando atender a demanda deste Órgão, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nId: 2592189\r\n"
        ],
        "2592191": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645, de 14/09/21.\r\nId: 2592191\r\n"
        ],
        "2592192": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\na disposição do TENENTE CORONEL PM MÉDICA RG 76.666 FLÁVIA REGINA PINHO BARBOSA, Id Funcional nº 2446022-22, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no HCPM, para Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2592192\r\n"
        ],
        "2592198": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- Considerando os esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior, relativa à folha de pagamento da Gratificação Centenário de 2023, perfazendo o valor global bruto de R 1.183.592,76 (um milhão, cento e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) e seus encargos.\r\nId: 2592198\r\n"
        ],
        "2592200": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237, de 24 de novembro de 2022, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, no valor total de R 2.155,87 (dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), referente mora e correção monetária referente ao mês de julho/2023 + mora referente ao mês de dezembro/2023, conforme abaixo especificado, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo nº SEI-040014/014670/2024.\r\nId: 2592200\r\n"
        ],
        "2592204": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 30.08.2024\r\n- LUCAS DANTAS, Id. Func. nº 4374968-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 14/10/2015 a 11/10/2020.\r\nDE 02.09.2024\r\n- LEONARDO FILIPE DOS SANTOS, Id. Func. nº 4347634-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2019 a 09/02/2024.\r\nDE 04.09.2024\r\nMARIANA ALVES VIANA CORREIA DE MELLO, Id. Func. nº 5028429-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- JULIANA BOSI GONÇALVES, Id. Func. nº 5028288-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n2024\r\nMICHAEL STUART THOMAS, Id. Func. nº 440293-9. as publicações dos DOERJs de 05/04/2017 e de 22/03/2022, para acerto de período. 06 (seis) meses de Licença Prêmio. período de 21/02/2011 a 17/02/2021.\r\n- THUANE ALVES DE ALENCAR GOMES, Id. Func. nº 50290622. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nJOSE DE JESUS RODRIGUES, Id. Func. nº 5026380-3 a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: PER.CONTR.CNIS 1 - 01/06/1986 A 30/06/1986; PER.CONTR.CNIS 2 - 01/04/1991 A 30/06/1995; PER.CONTR.CNIS 3 - 01/08/1995 A 31/05/1996; PER.CONTR.CNIS 4 - 01/07/1996 A 30/11/1999; PER.CONTR.CNIS 5 - 01/12/1999 A 31/07/2001; PER.CONTR.CNIS 6 - 01/01/2005 A 28/02/2005; PER.CONTR.CNIS 7 - 01/05/2005 A 31/03/2006; PER.CONTR.CNIS 8 - 01/05/2006 A 30/04/2007; PER.CONTR.CNIS 9 - 01/06/2007 A 30/06/2007; BEQUESTE CENTRAL DE SERVICOS LTDA - 18/07/2007 A 30/08/2008; PAULO CESAR SAUNER DA SILVA - 01/09/2008 A 09/11/2010. No total de 5.737 dias de exercício.\r\nId: 2592204\r\n"
        ],
        "2592205": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2024\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 1767954330, em nome de MOACIR JOSE DE BRITO, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nId: 2592205\r\n"
        ],
        "2592206": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\na dívida no valor de R 517.434,35 (quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) em favor do servidor CARLOS ROBERTO REIS CONTI, Id. Func. nº 2063427-7, referente à conversão de licença-prêmio e férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 06/11/1972 a 01/08/2022, com fulcro no Decreto Estadual N.º 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC N.º 91 de 28 de março de 2023.\r\no afastamento para pleito eleitoral do servidor LEONARDO RAMOS ARÃO, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Func. nº 50320122, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 64/1990 combinada com o inciso IV, do art. 74, e inciso XX, do art. 79 do Decreto nº 2.479/1979, o Decreto Estadual nº 45.552/2016, a Resolução SEPLAG nº 1.436/2016, complementada pelo Anexo II da Resolução SECCG nº 100/2020, e a Resolução SECC nº 128/2024.\r\nId: 2592206\r\n"
        ],
        "2592207": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- RENATA BARBOSA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.926-4, período base de 28/07/2018 a 05/09/2023.\r\n- SUELI GOMES BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.686-5, período base de 16/05/2019 a 13/08/2024.\r\n- JANYEDJA CARVALHO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.795-4, período base de 16/05/2019 a 24/06/2024.\r\n- AMANDA MIETHERHOFER LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.155-0, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- LUCIA HELENA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.449-7, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ANA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.633-5, períodos base de 10/08/2014 a 09/08/2019 e de 10/08/2019 a 19/08/2024. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CLAUDETE ALVES DA SILVA ROCHA, Merendeira, mat. nº 5.002.143-5, períodos base de 03/03/1994 a 16/03/1999, de 17/03/1999 a 26/03/2004 e de 14/05/2018 a 28/06/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA DE LOURDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 848.536-9, períodos base de 04/03/2002 a 02/04/2007, de 03/04/2007 a 17/05/2012, de 18/05/2012 a 17/05/2017 e de 18/05/2017 a 17/05/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2592207\r\n"
        ],
        "2592212": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            " \r\n- GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5132811-9. a dispensa de ponto.\r\nId: 2592212\r\n"
        ],
        "2592214": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOÃO EUSTAQUIO NACIF XAVIER ID nº 20282443, Arquiteto. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/01/2018 a 25/01/2023.\r\nId: 2592214\r\n"
        ],
        "2592216": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA APARECIDA AZEVEDO FREIRE, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional 38980274, vínculo 02, matrícula 292.034-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15.\r\nRITA DE CASSIA DE CAMPOS NETTO, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional 40453669, vínculo 02, matrícula 804.777-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 22h, Nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15.\r\n- VICTOR HUGO MONTEIRO QUEIROZ, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional 39344649, vínculo 01, matrícula 250.412-4. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15.\r\nMIRENI MIRANDA MACHADO, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional 35741970, vínculo 01, matrícula 292.094-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15.\r\nId: 2592216\r\n"
        ],
        "2592221": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA (40.494.483/0001-42), referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo KIT LANCHE, no valor de R 1.171.000,00 (um milhão cento e setenta e um mil reais). ATA SRP N° 0005/2024/510100-02, Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024.\r\nId: 2592221\r\n"
        ],
        "2592226": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 1911707-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\nId: 2592226\r\n"
        ],
        "2592244": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, caput, da Lei nº. 14.133/2021, em favor da SANTA CATARINA RESTAURANTE, ENTRETENIMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A (CNPJ: 23.202.750/0001-41), no valor total de R 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), relativo ao serviço de alimentação para os eventos de celebração dos 90 (noventa) anos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ e dos 40 (quarenta) anos da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro - APERJ.\r\nId: 2592244\r\n"
        ],
        "2592246": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2592246\r\n"
        ],
        "2592263": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23/01/2019\r\n- LUCIMERE COSTA DA SILVA, matrícula n° 232.044-8, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional nº 32999836/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 24/01/2019.\r\nId: 2592263\r\n"
        ],
        "2592267": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nDIVINA LUJAN SUAREZ, Identidade Funcional 2880107-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 11/02/2019 a 10/02/2024.\r\nId: 2592267\r\n"
        ],
        "2592272": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo SEI- 040013/000046/024,\r\nDECIDE:\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AO RECURSO, por descabido.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo SEI- 040013/000046/024,\r\nDECIDE:\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AO RECURSO, por descabido.\r\nId: 2592272\r\n"
        ],
        "2592291": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\na despesa referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS ESPECÍFICOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E FÓRMULAS INFANTIS NUTRIÇÃO, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº116/2023 (SEPM) em favor das empresas: JAE ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 04.220.523/0001-02, com o valor de R 170.715,60 (cento e setenta mil setecentos e quinze reais e sessenta centavos) e GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº (38.489.025/0001-73), com o valor de R 35.869,90 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 206.585,55 (duzentos e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2592291\r\n"
        ],
        "2592296": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 19.08.2024\r\na dívida em favor d, , em atendimento ao Decreto nº 48.949 de 07/02/2024, que Estabelece Normas Complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o Exercício de 2024 e dá outras providências.\r\na dívida em favor de MILTON PEREIRA SOARES JUNIOR, ID Funcional nº 641441-9, no valor de R 24.734,59, em atendimento ao Decreto nº 48.949 de 07/02/2024, que Estabelece Normas Complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o Exercício de 2024 e dá outras providências.\r\na dívida em favor de MARCIO ALVES PEREIRA JUNIOR, ID Funcional nº 4461330-0, no valor de R 13.168,89, em atendimento ao Decreto nº 48.949 de 07/02/2024, que Estabelece Normas Complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o Exercício de 2024 e dá outras providências.\r\nId: 2592296\r\n"
        ],
        "2592300": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELEN MARIA PIERRE DASILVA VASQUES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36682560, vínculo 02, matrícula 828374-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DELFINA DE MOURACUSTODIO, Servente I, Identidade Funcional 36638455, vínculo 01, matrícula 273064-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/07/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RICARDO DA CONCEICAO, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional 34637028, vínculo 01, matrícula 284956-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA DE SOUZATEIXEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32910053, vínculo 01, matrícula 837083-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLY APARECIDARODRIGUES DE OLIVEIRA, Servente I, Identidade Funcional 35475943, vínculo 01, matrícula 5001870-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CHRISTIANE TORERODRIGUES, Professor Docente II, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 5494591, vínculo 01, matrícula 291528-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIRGINIA OLIVETO DECARVALHO, Professor Docente I, nível C, ref. 6, Identidade Funcional 37538454, vínculo 02, matrícula 911542-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA DA SILVA, Professor Docente II40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 39419568, vínculo 01, matrícula 5006631-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA ALMEIDA SILVA DACUNHA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional 42848989, vínculo 01, matrícula 934416-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/07/2024.\r\nId: 2592300\r\n"
        ],
        "2592307": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 179/2024, no valor total de R 6.358.064,64 (seis milhões, trezentos e cinquenta e oito mil sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais a serem executados na Unidade do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, unidade sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº68951093, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 180/2024, no valor total de R 38.204.039,24 (trinta e oito milhões duzentos e quatro mil e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais a serem executados na Unidade do Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher - HMÃE, unidade sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº68951093, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2024.\r\nId: 2592307\r\n"
        ],
        "2592308": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 182/2024, no valor total de R 2.781.000,00 (dois milhões setecentos e oitenta e um mil reais), em favor da empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamento laboratorial junto ao fornecimento de insumos e reagentes-PAINEL DE MENINGITE, assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, transmissão de dados de processamento dos exames até a emissão e transmissão resultados para diagnóstico laboratorial de MENINGITE/ENCEFALITE-infecções do Sistema Nervoso Central (SNC) - por técnica de reação em cadeia da polimerase em tempo real no Laboratório Central de Saúde pública-LACEN, unidade sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 73966834, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2024.\r\nId: 2592308\r\n"
        ],
        "2592309": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 181/2024, no valor total de R 2.301.405,60 (dois milhões, trezentos e um mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), em favor da empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais a serem executados no Centro de Especialidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, denominado Atendimento Médico Especializado-AME, unidade sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 72652213, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2024.\r\nId: 2592309\r\n"
        ],
        "2592314": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nGERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO, ID 50002554, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/02/03 a 13/06/03, 01/08/06 a 27/11/06, 02/07/07 a 31/01/08 e de 01/04/08 a 31/12/08, no total de 716 dias de efetivo exercício.\r\nGERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO, ID 50002554, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no período de 03/04/09 a 06/12/10, no total de 613 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIO MESSIAS VIANA DA SILVA, ID 50983580, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/08/97 a 07/07/2000, no total de 1.071 dias de efetivo exercício.\r\nJULIO CESAR JANUARIO PINTO, ID 43714366, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/97 a 31/07/97, 23/03/99 a 01/02/00, 01/11/00 a 10/04/01, 06/05/02 a 19/06/02, 03/09/04 a 13/09/06, 19/03/07 a 21/08/07, 20/12/07 a 12/03/08, 13/11/08 a 26/12/08 e de 01/04/09 a 15/05/09, no total de 1.770 dias de efetivo exercício.\r\nROBERTO FERNANDES DE SANTANA, ID 20054122, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, nos períodos de 20/01/92 a 05/12/92 e de 01/02/93 a 02/03/93, no total de 146 dias de efetivo exercício.\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, ID 50000799, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/06/97 a 01/06/01, 02/12/02 a 02/01/03, 07/11/03 a 08/01/04, 03/05/04 a 18/04/05, 12/07/07 a 12/05/06, 01/09/09 a 03/12/09, no total de 2.668 dias de efetivo exercício.\r\nLEANDRO ALVES CERQUEIRA, ID 42502365, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/11/01 a 11/01/02 e de 11/11/02 a 09/01/03, no total de 120 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO BARBOSA BARRETO, ID 50128000, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/03/97 a 31/05/99, 08/06/99 a 31/12/99 e de 08/07/02 a 08/04/13, no total de 4.945 dias de efetivo exercício.\r\nDE 18/01/2024\r\nJUBAL WILSON DE MELLO, ID 5703204, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/78 a 31/03/79, 01/04/79 a 27/12/79, 01/07/81 a 31/07/81, 14/11/81 a 10/06/83, 16/06/83 a 01/08/90, 20/05/91 a 21/02/92, 22/02/92 a 06/09/93, 07/09/93 a 05/03/97, 23/06/97 a 23/07/97 e de 24/07/97 a 19/08/98, no total de 6.111 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/01/2021.\r\nALMIR DA SILVA SARDINHA, ID 41879090, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/03/97 a 31/05/99, 08/06/99 a 31/12/99 e de 08/07/02 a 08/04/13, no total de 4.945 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/03/2017.\r\nId: 2592314\r\n"
        ],
        "2592317": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n- O DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.690 de 14 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/011633/2024. o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor do Sr. Carlos de Saboia Bandeira de Mello Neto, executor do funeral do ex-servidor Arnaldo de Saboia Bandeira de Mello, Engenheiro, matrícula 00-3627552-7, Id. Funcional 2149275-1, estatutário, inativo, falecido em 01/05/2024.\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.690 de 14 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/010473/2024. o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor do Sr. Gilberto Santos de Sousa, executor do funeral do ex-servidor Oseias de Sousa Filho, Auxiliar Operacional, matrícula 00-2700576-8, Id. Funcional 2147244-0, estatutário, inativo, falecido em 16/04/2024.\r\n- O DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.690 de 14 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/012783/2024. o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor do Sr. Jair Prazeres Júnior, executor do funeral do ex-servidor Jair Prazeres, Auxiliar Motorista, matrícula 00-0360213- 3, Id. Funcional 2869885-1, estatutário, inativo, falecido em 28/05/2024.\r\n- O DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.690 de 14 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/013163/2024. o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor da Srª. Dora Coe de Oliveira, executora do funeral da ex-servidora Angela Caldoncelli de Oliveira, Contador, matrícula 00-2700943-0, Id. Funcional 277717-7, estatutária, inativa, falecida em 08/07/2024.\r\n- O DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.690 de 14 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/006735/2024. o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor da Sra. Nayara Araujo Silva, executora do funeral do ex-servidor Nedson Araujo Silva, Biólogo, matrícula 00- 2700246-8, Id. Funcional 2148343-4, estatutário, inativo, falecido em 28/02/2024..\r\n- O DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.690 de 14 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/009418/2024. o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor do Sr. KIM DE ALMEIDA ROSA, executor do funeral do ex-servidor MIGUEL ARCHANJO DA ROSA, Engenheiro, matrícula 00-2701572-6, Id. Funcional 2147872-4, estatutário, inativo, falecido em 30/04/2024.\r\n- O DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.690 de 14 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/008637/2024. o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor do Sr. Adivaldo da Rocha Rangel, executor do funeral do ex-servidor Adibio Rangel, Auxiliar Operacional, matrícula 00-0000004-2, Id. Funcional 230563-1, estatutário, inativo, falecido em 13/03/2024.\r\nId: 2592317\r\n"
        ],
        "2592319": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Relatório apresentado pela Vice-Presidência (índex 82325491), bem como o Relatório da Assessoria de Controle Interno (índex 82398461), que opina pela conclusão do processo de prestação de contas em razão do não fornecimento do material objeto do Convênio, a presente prestação de contas, com base nas informações da Vice- Presidência e Assessoria de Controle Interno, setores técnicos responsáveis para avaliar o procedimento de prestação de contas relativa ao Convênio nº 022/2023, firmado entre esta Fundação DER/RJ e o Município de Armação dos Búzios/RJ.\r\nId: 2592319\r\n"
        ],
        "2592321": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na dívida em favor da ex-servidora Iára Soares da Silva Marins, ID Funcional 2844964-9, no valor de R 344.550,36 (trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 19/08/1997 a 17/08/2002, 18/08/2002 a 16/08/2007, 17/08/2007 a 15/08/2012, 16/08/2012 a 14/08/2017 e de 15/08/2017 a 13/08/2022, além da conversão em pecúnia de 04 (quatro) meses de férias não gozadas, referentes aos períodos de 2007, 2008, 2018 e de 2021, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex 81952004).\r\nId: 2592321\r\n"
        ],
        "2592324": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nFERNANDO NEGREIROS DA CUNHA BARBOSA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19660065 e Matrícula: 822620-1 o Abono de Permanência nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 09/05/2024.\r\nJORGE ALEXANDRE LIMA MARTINS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19635419 e Matrícula: 816666-2 o Abono de Permanência nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 30/03/2024.\r\nId: 2592324\r\n"
        ],
        "2592326": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/05/2024\r\n- GIRLANY LOUREIRO DA SILVAhoras, vínculos 2 e 3 (SEEDUC). LÍCITA servidor” da CRFB/1988.\r\nde .\r\nId: 2592326\r\n"
        ],
        "2592329": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nJOSE RODRIGO DA SILVA FERRARINI, ID. Funcional nº 50009540. 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao Período Base de 09/03/2017 a 08/03/2022.\r\nDE 30/08/2024\r\nALEXANDRE DA COSTA ALVES, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao Período Base de 11/06/2019 a 24/06/2024.\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\nGLÁUCIO GONÇALVES COSTA, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao Período Base de 20/06/2019 a 10/07/2024.\r\nId: 2592329\r\n"
        ],
        "2592332": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/08/2024\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora RHEURY LAYME SCHEIDEGGER CONSTAYFFER ANDRADE E SOUZA, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50069721, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2592332\r\n"
        ],
        "2592343": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/08/2024\r\npara FABIANA DE CARVALHO MARQUES, RG. 11180753-3 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara NATÁLIA VALE DE OLIVEIRA, RG. 21.837.890-9 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO, RG. 211828389 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara MARIA ELISA DA SILVA DUARTE, RG. 11.607.538-3 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara VIENA LION BARROS SOARES BARRETO, RG. 02.093.572-2 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2592343\r\n"
        ],
        "2592350": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no cancelamento do afastamento de LUCIÂNGELA MATTOS GALLETTI DA COSTA, matr. nº 40873-2, Professor Associado, no período de 22/10/2024 a 25/10/2024, para Participação no Eventono Rio Grande do Sul.\r\no afastamento de LEONARDO IZOTON BRAGA, matr. nº 42371-5, Professor Adjunto, no período de 10/11/2024 a 14/11/2024, para participar do \"18º SHCU - Seminário de História da Cidade e do Urbanismo\", a ser realizado em Natal/RN.\r\no afastamento de ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 36536-1, Professor Titular, no período de 10/09/2024 a 01/10/2024, para realizar Missão de trabalho no âmbito do projeto CAPES PRINT nas Universidades de Londres, Porto, Coimbra e Lisboa e participar de reuniões de trabalho com pesquisadores na Universidade de Granada, na Espanha.\r\no afastamento de PATRICIA REGINA CHAVES DRACH, matr. nº 39235-7, Professor Associado, no período de 08/10/2024 a 12/10/2024, para participação no evento em Lisboa, Portugal.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do docente GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCÍNIO, matr. nº 31936-8, para realizar atividades de ensino, pesquisa e extensão no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, em Portimão, Portugal, no período de 15/09/2024 a 13/03/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da docente NATHALIA SALLES VERNIN GAUDIOSO, matr. nº 39941-0, para realizar estágio de pesquisa junto a Khalifa University, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no período de 15/10/2024 a 15/12/2024.\r\nId: 2592350\r\n"
        ],
        "2592356": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\no início do procedimento eo plano de trabalho.\r\nId: 2592356\r\n"
        ],
        "2592357": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 05.09.2024\r\no Abono de Permanência da servidora ELBA OROCIA BRAVO ASENJO, Professor Associado, ID. Funcional nº 4457062-7, a contar de 12/02/2024, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2592357\r\n"
        ],
        "2592371": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ FELIPE DA SILVEIRA CARDOSO, INVESTIGADOR POLICIAL, ID Funcional nº 4392490- 5 - período base: 05/10/2010 a 13/10/2015, 03 meses. as licenças-prêmio\r\no despacho de 29/05/2018, publicado no DOERJ nº 099 de 04/06/2018, página 07, 2ª coluna, através do Processo E-09/255/22/2018, período base de 05/10/2010 a 13/10/2015, 03 meses.\r\nId: 2592371\r\n"
        ],
        "2592377": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 92.419,12 (noventa e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e doze centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nPROCESSO\r\nMATRÍCULA(S)\r\nE- 03/002/3110/2018\r\nPATRICIA PRADO FARIA\r\n849193-8\r\nR 2.784,28\r\nR 7.151,64\r\nR 620,00\r\nR 10.555,92\r\nSEI- 030037/003031/2023\r\nCLEONILDA DOS SANTOS RIOS PEREIRA\r\n9903017- 3/842856- 7\r\nR 1.196,81\r\nR 1.788,74\r\nR 1.657,47\r\nR 4.643,02\r\nSEI- 030032/002828/2023\r\nREGIANNE JANNOTTI DO NASCIMENTO\r\n9910021- 6\r\nR 1.972,59\r\nR 3.146,70\r\nR -\r\nR 5.119,29\r\nSEI- 030037/002197/2021\r\nMARIA ANTONIETTA VENTURA DA SILVA\r\n9903161- 9/842888- 0\r\nR -\r\nR 2.420,36\r\nR 1.657,47\r\nR 4.077,83\r\nSEI- 030033/002172/2023\r\nOSANA ALCEBIADES NAZARIO DO CARMO\r\n9904080- 0/842579- 5\r\nR 1.061,65\r\nR 1.758,82\r\nR 1.657,47 \r\nR 4.477,94\r\nSEI- 030032/004249/2023\r\nALINE DE MOURA SOUSA\r\n859179-4\r\nR -\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nSEI- 030001/016489/2024\r\nANDREA CARDOSO DA SILVA\r\n844156-0\r\nR -\r\nR -\r\nR 505,11\r\nR 515,11\r\nE- 03/033/1589/2019\r\nABELARDO BESSA DE ABREU\r\n857550-8\r\nR -\r\nR 2.714,60\r\nR 3.473,12\r\nR 6.187,72\r\nSEI- 030030/005730/2023\r\nANDREA FERREIRA FERNANDES MELLO\r\n858195-1\r\nR \r\nR 2.559,06\r\nR 3.473,12\r\nR 6.032,18\r\nSEI- 030030/006145/2022\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA COSTA\r\n858156-3\r\nR \r\nR 2.623,14\r\nR 3.469,87\r\nR 6.093,01\r\nSEI- 030037/005347/2023\r\nCONCEIÇÃO MARILENE SILVA DOS SANTOS\r\n853804-3\r\nR \r\nR 1.626,94\r\nR 2.010,59\r\nR 3.637,53\r\nSEI- 030001/017936/2024\r\nLENIRA MARA ALVES DE MELO DOS ANJOS\r\n858059-9\r\nR -\r\nR 1.463,72\r\nR 2.005,04\r\nR 3.468,76\r\nSEI- 030037/003861/2023\r\nEMANUELLI APARECIDA MONTEIRO SIMÃO\r\n856764-6\r\nR -\r\nR 2.871,52\r\nR 1.473,12\r\nR 6.344,64\r\nSEI- 030037/004767/2023\r\nJORGE LUIZ DA SILVA ROCHA\r\n858395-7\r\nR -\r\nR 1.543,70\r\nR 2.010,59\r\nR 3.554,29\r\nSEI- 030030/003793/2023\r\nRAQUEL CHAVES DE MIRANDA\r\n9903155- 1\r\nR -\r\nR 2.841,76\r\nR -\r\nR 2.841,76\r\nSEI- 030001/012131/2024\r\nMARA ELAINE MOUTINHO M. HIRAKAWA\r\n857261-2\r\nR -\r\nR 2.494,97\r\nR 3.473,12\r\nR 5.968,09\r\nSEI- 030033/002816/2022\r\nALDA LUCIA DE ALMEIDA\r\n9904061- 0\r\nR -\r\nR 1.179,20\r\nR 1.782,37\r\nR 2.961,57\r\nSEI- 030001/029668/2024\r\nMARCIA NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO MAIA\r\n842739-5\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI- 030033/002300/2023\r\nMARTHA FERREIRA DOS SANTOS\r\n856018-7\r\nR -\r\nR 4.224,76\r\nR 4.923,52\r\nR 9.148,28\r\nSEI- 030046/002036/2023\r\nMARTA DE ASSIS CORREA DA SILVA\r\n856634-1\r\nR \r\nR 1.558,51\r\nR 2.010,59\r\nR 3.569,10\r\nR 7.015,33\r\nR 45.533,16\r\nR 39.870,63\r\nR 92.419,12\r\nId: 2592377\r\n"
        ],
        "2592378": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\n- FELIPE BARBOSA NINI, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4137851-2 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 29/03/2012; 30/03/2012 a 28/03/2017; 29/03/2017 a 27/03/2022, 12 meses.\r\n- JOSE CARLOS PEREIRA GUIMARAES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2982814-7 - períodos base: 04/04/2002 a 02/04/2007; 03/04/2007 a 31/03/2012; 01/04/2012 a 30/03/2017; 31/03/2017 a 29/03/2022, 12 meses.\r\n- WILLIAN MATTOS DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5033023-3 - período base: 27/07/2019 a 08/08/2024, 03 meses.\r\nà Daniela Patrício Marinho, Assistente II, Id. Funcional nº 5.080.843-5, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 25/07/2024 a 22/01/2025.\r\nDE 04/09/2024\r\n- JOSE CARLOS DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2935428-5 - períodos base: 11/02/1996 a 08/02/2001; 09/02/2001 a 07/02/2006; 08/02/2006 a 06/02/2011; 07/02/2011 a 05/02/2016, 12 meses.\r\n- JOSE MIGUEL FREIRES DA COSTA, INVESTIGADOR POLICIAL, ID Funcional nº 2968524-9 - período base: 16/03/2017 a 14/03/2022, 03 meses.\r\n- MARCIA CHRISTINA DE CASTRO CAPUTI GUIMARÃES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2960543-1 - períodos base: 04/04/2002 a 02/04/2007; 03/04/2007 a 31/03/2012; 01/04/2012 a 30/03/2017; 31/03/2017 a 29/03/2022, 12 meses.\r\nId: 2592378\r\n"
        ],
        "2592379": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRE TORRES NOGUEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4177313-6 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\n- FABIOLA BRAUNA P. DE MELO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 5079417-5 - período base: 29/01/2016 a 26/01/2021, 03 meses.\r\n- RODRIGO ALBUQUERQUE DA CUNHA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022045- 4 - período base: 04/02/2019 a 02/02/2024, 03 meses.\r\nId: 2592379\r\n"
        ],
        "2592381": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\n, por unanimidade, de forma cautelar, a metodologia apresentada pelo Verificador Independente para aferição do IDG das Concessionárias Águas do Rio - Bloco 1, Iguá Saneamento, Rio Mais Saneamento e Águas do Rio - Bloco 4, conforme disposto nos Ofícios nº 26.07.2024- 010/FIPE/5747 e nº 09.08.2024 - 004/FIPE/CT0631/5747, bem como na forma de aplicabilidade apontada nos incisos III e IV do PARECER n.º 398/2024/AGENERSA/PROC (82446295).\r\nId: 2592381\r\n"
        ],
        "2592424": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 06/09/2024\r\n, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SECEC nº 237 de 24 de Novembro de 2022, a contratação direta por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, do inciso XV, da Lei 14.133, em favor da empresa Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE inscrita no sob o nº CNPJ:33.661.745/0001-50, no valor total de R 1.417.824,00 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil oitocentos e vinte e quatro reais), referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio para auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado, a estudantes de nível superior, para suprir as demandas de política pública da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, conforme PARECER Nº 191/2024/SECEC/ASSJUR (80162346).\r\nId: 2592424\r\n"
        ],
        "2592427": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00148/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2592427\r\n"
        ],
        "2592430": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, referente à Aquisição de Espargidores de Pimenta para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 227.328,00 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e vinte e oito reais), Ata de Registro de Preço n° 0003/2024/510100-01 da SEPM.\r\nId: 2592430\r\n"
        ],
        "2592431": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2024\r\n- MARCIA AYRES DA SILVA MARTINS, CPF 013.XXX.XXX-98.\r\n- PEDRO LUIZ PRADO BERNARDES, CPF 248.XXX.XXX-00.\r\nORLANDO CARDOSO DE MELO, CPF 375.XXX.XXX-49.\r\nANDRESSA HORTA CARNEIRO DA COSTA, CPF 106.XXX.XXX-11.\r\nSEI-030001/054321/2024 - VIRGINIA SILVA PINTO QUINTELLA, CPF 613.XXX.XXX-87.\r\nCARLA NETTO PINTO, CPF 080.XXX.XXX-61.\r\nPATRICIA ARIETA DE OLIVEIRA ROBIN DE LIMA, CPF 893.XXX.XXX-20.\r\nHEITOR JOSE BELLAS DA SILVEIRA, CPF 132.XXX.XXX-20.\r\nANDREIA MACEDO NUNES, CPF 082.XXX.XXX-60.\r\nJADE PINTO VEIGA, CPF 118.XXX.XXX-42.\r\nALINE BEATRIZ DUNLEY ROCHA, CPF 038.XXX.XXX-98.\r\nLUCIANA CARMINATI GOMES VINCES ROSA, CPF 810.XXX.XXX-00.\r\nFERNANDA DE SOUSA DOMINGUES, CPF106.XXX.XXX-86.\r\nFERNANDA DOS SANTOS FERNANDES, CPF 048.XXX.XXX-35.\r\nSEI-030001/032259/2024 - ANA BEATRIZ VICENTE DE SOUZA, CPF 162.XXX.XXX-31.\r\nNATALIA DE SOUSA TAVARES, CPF 017.XXX.XXX-74.\r\nCONNY PESSOA LAGE, CPF 023.XXX.XXX-00.\r\nRAFAEL PEREIRA MELLO DOS SANTOS, CPF 129.XXX.XXX-00.\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA PASSOS, CPF 070.XXX.XXX-84.\r\nMELISSA DOS SANTOS MELLO, CPF 076.XXX.XXX-03.\r\nLUCIA PEREIRA ALVES, CPF 004.XXX.XXX-84.\r\nMANOEL FERNANDO SOARES RODRIGUES, CPF 720.XXX.XXX-30.\r\nMANUEL CERQUEIRA SANTIAGO, CPF 135.XXX.XXX-72.\r\nCLAUDIO THURLER DE LIMA JUNIOR, CPF 393.XXX.XXX-72.\r\nMILTON COUTINHO, CPF 354.XXX.XXX-82.\r\nDANIELLE SILVEIRA DONALD, CPF 101.XXX.XXX-99.\r\nRAPHAEL AMARAL ALVES DA SILVA, CPF 108.XXX.XXX-00.\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA REZENDE, CPF 769.XXX.XXX-68.\r\nMILTON GUIMARAES DE SOUZA, CPF 419.XXX.XXX-20.\r\nELIANE MARIA GONZALEZ MILLAN, CPF 993.XXX.XXX-72.\r\nEDUARDO AZEREDO SANT ANNA, CPF 136.XXX.XXX-95.\r\nALINE ARAUJO RODRIGUES, CPF 055.XXX.XXX-98.\r\nJORGE MARCOS VERAS GOMES, CPF 665.XXX.XXX-25.\r\nEVERTON WERNECK DE ALMEIDA, CPF 104.XXX.XXX-39.\r\nJOSELENE MARIANO PEREIRA DE MATOS, CPF 100.XXX.XXX-50.\r\nCARLOS EDUARDO LEITAO DA COSTA, CPF 905.XXX.XXX-49.\r\nFLAVIA DE CARVALHO SOUZA, CPF 039.XXX.XXX-83.\r\nMELISE GRIPE CORREA, CPF 111.XXX.XXX-32.\r\nANDREIA NINHO OLIVEIRA, CPF 952.XXXX.XXX-00.\r\nSEI-030001/057458/2024 - ROBSON CEZAR DIAS SILVA, CPF 004.XXX.XXX-08.\r\nGABRIELA DAMASCENO TAVARES, CPF 154.XXX.XXX-20.\r\nGERSON CALDAS, CPF 813.XXX.XXX-00.\r\nMARCIA DUVAL DE OLIVEIRA, CPF 784.XXX.XXX-49.\r\nALCINEIA ALVES, CPF 561.XXX.XXX-87.\r\nMARIA ELIZABETE CARDOSO AMADO TOSTA, CPF 431.XXX.XXX-49.\r\nJOSE FERNANDO MARQUES, CPF 738.XXX.XXX-04.\r\nWASHINGTON LUIZ FARIA SALLES, CPF 519.XXX.XXX-34.\r\nLUCIANO FERREIRA GUIMARAES, CPF 021.XXX.XXX-16.\r\nFERNANDO ECCARD DE SOUZA, CPF 315.XXX.XXX-72.\r\nCLAUDIA TERESA GUIMARÃES DA SILVA, CPF 782.XXX.XXX-87.\r\nDELAINE TEIXEIRA DE SOUSA, CPF 080.XXX.XXX-89.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2592431\r\n"
        ],
        "2592441": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS HENRIQUE BARTH, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.009-8 - 1.235 dias à Marinha do Brasil. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ROSANA OLIVEIRA \r\nROCHA GAGEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.462-0. o pedido de averbação de tempo de serviço prestado \r\nno Curso de Formação Profissional da ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2592441\r\n"
        ],
        "2592452": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA, Assistente Previdenciário, ID. Funcional nº 44214944, ALTERADO o nome do servidor para JONATHAN FERNANDES AMORIN SILVA.\r\nId: 2592452\r\n"
        ],
        "2592453": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4\r\na dívida de conversão em pecúnia do período de férias não-usufruídas no valor de R 2.466,67 (dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a favor do ex-servidor LEONARDO MURTA DE ARAUJO MAGALHÃES, ID. Funcional nº 5087020-3.\r\nId: 2592453\r\n"
        ],
        "2592456": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 14.05.2024, os proventos de MARCOS FERNANDES FERREIRA CABRAL, SUBTEN PM RG 45.398.\r\ncom validade a contar de 05.01.2024, os proventos de PAULO HENRIQUE NUNES, SUBTEN PM RG 56.185.\r\ncom validade a contar de 14.11.2023, os proventos de ANTÔNIO LUIZ DA SILVA TRINDADE, SUBTEN PM RG 56.305.\r\ncom validade a contar de 28.04.2023, os proventos de JOÃO BATISTA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 57.063.\r\ncom validade a contar de 24.11.2021, os proventos de VITORIANO ALVES SANTIAGO, SUBTEN PM RG 57.664.\r\ncom validade a contar de 28.07.2023, os proventos de MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GOMES, SUBTEN PM RG 58.314.\r\ncom validade a contar de 30.04.2024, os proventos de MIGUEL ARCHANJO GUIMARÃES PEREIRA, SUBTEN PM RG 59.071.\r\ncom validade a contar de 16.04.2024, os proventos de MÁRCIO BATISTA CAETANO, SUBTEN PM RG 59.304.\r\ncom validade a contar de 06.06.2023, os proventos de LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA VENTURA, SUBTEN PM RG 59.309.\r\ncom validade a contar de 30.04.2024, os proventos de LUCIANO ANDRETTI, SUBTEN PM RG 59.345.\r\ncom validade a contar de 22.02.2024, os proventos de WALLACE MONTEIRO SARDINHA, SUBTEN PM RG 59.428.\r\ncom validade a contar de 07.06.2024, os proventos de PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 61.250.\r\ncom validade a contar de 08.04.2024, os proventos de ANTÔNIO CARLOS ABREU MUNIZ, SUBTEN PM RG 61.584.\r\ncom validade a contar de 26.04.2024, os proventos de ALEXANDRE BARTHOLOMEU, SUBTEN PM RG 62.378.\r\ncom validade a contar de 26.12.2023, os proventos de SÉRGIO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 62.456.\r\ncom validade a contar de 27.03.2024, os proventos de OTONIEL TAVARES, SUBTEN PM RG 63.044.\r\ncom validade a contar de 05.01.2024, os proventos de PAULO CESAR LEITE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 63.080.\r\ncom validade a contar de 11.12.2023, os proventos de FLÁVIO LUIZ DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 64.653.\r\ncom validade a contar de 30.04.2024, os proventos de EVANDRO RÊGO VIDAL, SUBTEN PM RG 64.691.\r\ncom validade a contar de 22.02.2024, os proventos de CARLOS EDUARDO GOMES VIDAL, SUBTEN PM RG 71.333.\r\ncom validade a contar de 25.01.2024, os proventos de ROBERTO WAGNER RIBEIRO ARAUJO, SUBTEN PM RG 79.646.\r\ncom validade a contar de 14.11.2023, os proventos de LEONARDO JOSÉ MAIA DA SILVA, 3º Sargento PM RG 85.940.\r\nId: 2592456\r\n"
        ],
        "2592471": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n09/08/2024\r\nANDERSON ANICETO DA COSTA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50216937 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. a Licença-prêmio. \r\n15/08/2024\r\nTHIAGO SANTOS LOURES - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID. Funcional nº 50295039 - período - base: 12/06/2019 a 09/06/2024 - 03 meses. \r\nSÉRGIO CARDOSO DE SÁ - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50229060 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n.\r\n30/08/2024\r\nLUIZ FERNANDO DO REGO BARROS LAPAGESSE ALVES CORREA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50329766 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses. a Licença-prêmio. \r\n04/09/2024\r\nFAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 44008988 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses.\r\nJULIANA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50215841 - períodos - base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023 - 06 meses. \r\nPEDRO MARQUES MACHADO BRITO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 29181070 - período - base: 12/06/2019 a 09/06/2024 - 03 meses.\r\nFELIPE FERRAZ DA COSTA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50330390 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses. \r\nJARDS MEDEIROS SANTOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 5654947 - período - base: 14/03/2019 a 11/03/2024 - 03 meses. \r\nIUALACE DE PAULA MOREIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 43229123 - período - base: 18/07/2019 a 15/07/2024 - 03 meses. \r\nMARCOS VALERIO DE FREITAS BRANDAO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 29886635 - período - base: 26/09/2017 a 24/09/2022 - 03 meses.\r\n.\r\nId: 2592471\r\n"
        ],
        "2592472": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n- HOMOLOGO do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 3ª Câmara do CRASE (indexadores nº 72794632, 74934190 e 75078948). \r\na cessão da servidora Soraia Duarte Guimarães, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4419161-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para o TRE-RJ/078ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, pelo período de 02/09/2024 até 19/12/2024, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos estabelecidos no art. 365 do Código Eleitoral e no art. 9º da Lei n° 6.999/82.\r\nId: 2592472\r\n"
        ],
        "2592473": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\no Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA., contra penalidade aplicada pela Superintendência de Contratos e Compras - SUPCC.\r\nId: 2592473\r\n"
        ],
        "2592478": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n2024\r\nConsiderando o exposto no index 81668983, a despesa no valor total estimado de R 1.392,00 (um mil, trezentos e noventa e dois reais), nos termos \r\ndo art. 123 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., relativo à contratação prestação de serviços de \r\nelaboração de “CLIPPING ELETRÔNICO” contendo informações\r\npertinentes a esta Companhia e publicadas em Diários Oficiais, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência \r\n(doc. SEI-77033937). \r\nId: 2592478\r\n"
        ],
        "2592480": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos odontológicos de prótese III para abastecimento das unidades de saúde bucal da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 106/2023-DGO, em favor das empresas WJM DENTAL LTDA., CNPJ nº 72.367.600/0001-01, no valor de R 4.845,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais) e DENTAL BONSUCESSO PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ nº 02.482.141/0001-13, no valor de R 14.117,78 (quatorze mil cento e dezessete reais e setenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R 18.962,78 (dezoito mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2592480\r\n"
        ],
        "2592500": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 14.08.2024\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/002000/2020 E SEI- 270003/001721/2024 - AUTORIZO a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a HOSPITAL CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAI, no valor de R 827.191,31 (oitocentos e vinte e sete mil, cento e noventa e um reais e trinta e um centavos), que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Copro de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2592500\r\n"
        ],
        "2592502": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n4\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/002000/2020 E SEI- 270003/001536/2024 - AUTORIZO a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITAL DE PRAIA BRAVA, no valor de R 173.662,11 (cento e setenta e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e onze centavos), que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2592502\r\n"
        ],
        "2592507": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nVALERIA SOARES DE SOUZA DOS SANTOS, ID. Funcional 40328449/01, Professor Docente II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 09/04/2018 a 28/04/2023.\r\nTHIAGO MACHADO FRANCO, ID. Funcional 50197312/01, Inspetor de Alunos. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\nDIOGO CARVALHO FERREIRA DE REZENDE, ID. Funcional 50231731/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nCLAUDIA DE ARAUJO VIANA, ID. Funcional 37050052/01, Professor Docente II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/05/2017 a 19/05/2022.\r\nPAULO MELGACO DA SILVA JUNIOR, ID. Funcional 41281454/01, Professor Docente I. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 03/08/2017 a 02/08/2022.\r\nVAGNER DE ALMEIDA CABRAL, ID. Funcional 26393158/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 19/10/2018 a 18/10/2023.\r\nANNA PAULA VELASCO VALENTIM, ID. Funcional 36787469/01, Professor Docente II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/08/2019 a 28/08/2024.\r\nPAULO ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO, ID. Funcional 42557160/02, Professor Docente I. 06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base de 17/12/2013 a 16/12/2018 e 17/12/2018 a 16/12/2023.\r\nId: 2592507\r\n"
        ],
        "2592511": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\na disposição do 2º SGT PM RG 70.336 Claudio da Silva Ribeiro, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 35ºBPM, para AGETRANSP a fim de exercer suas funções na Corregedoria do órgão, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na mudança de função e prorrogação da disposição do MAJOR PM RG 80.987 JORGE LUIZ PORTELLA JUNIOR, Id. Funcional 41893700, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para exercer atividade na Comissão Permanente de Tomada de Contas, conforme Portaria SECTI n.º 44 de 30 de maio de 2023, exercendo suas funções de Assessoria na Corregedoria da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, a contar de 30 maio de 2023, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na disposição do MAJ PM RG 81.550 PAULO ROBERTO GIRÃO JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 1ºCPA, para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o MAJ PM RG 84.599 NILDO MACHADO COELHO FILHO, Identidade Funcional 42746850, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2023\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/003347/2023 - AUTORIZO a disposição do 1º SGT PM RG 72.202 JULIO CESAR MEDEIROS DE ALMEIDA...\r\nOnde se lê: … para o DETRO/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nLeia-se: … para o DETRO/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, sem ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2592511\r\n"
        ],
        "2592512": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2 quinquênio (período base de 03/07/2019 a 30/06/2024), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora CLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES, Assistente Previdenciário, ID. Funcional nº 50308238, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2592512\r\n"
        ],
        "2592513": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor EDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43851347, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, a contar de 12/07/2024, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2592513\r\n"
        ],
        "2592514": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora MARCIA BARBOSA GONZAGA, ID Funcional nº 5076579-5 ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, a contar de 08 de maio de 2024, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2592514\r\n"
        ],
        "2592515": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor FÁBIO DE MENDONÇA FLORINDO, ID Funcional nº 44558058, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, a contar de 27/05/2024, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2592515\r\n"
        ],
        "2592518": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 02.09.2024\r\n\r\npela aplicação à empresa CLARO S/A a penalidade prevista no art. 87, I e II da Lei 8666/93 c/c Parágrafo Segundo, alíneas \"a e b\" da Cláusula Décima Terceira do contrato firmado entre as partes, as sanções de multa de 1% (um por cento), que corresponde a R 62.037,69 c/c advertência do valor do contrato nº 07/2022, de modo que a referida empresa contratada possa adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2592518\r\n"
        ],
        "2592524": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2592524\r\n"
        ],
        "2592532": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 04.09.2024\r\n- MICHELE CRISTINA DE ANDRADE SILVA, Id. Func. nº 5032326-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- CARLOS ALBERTO MARTINS DE ALMEIDA, Id. Func. nº 5025588-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n.09.2024\r\n- THAIS ALVES DE ALENCAR GOMES, Id. Func. nº 5029012-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- AUDERI MARIA DOS SANTOS DA SILVA, Id. Func. nº 2061316-4. 27 (vinte e sete) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/1978 a 19/07/2024.\r\n.2024\r\n- RACHEL DRAXLER PEREIRA DE SOUZA VEIGA, Id. Func. nº 4400274-2. a mudança do nome da servidora, para RACHEL DRAXLER PEREIRA DE SOUZA em virtude do seu divórcio.\r\n- ROGÉRIO SANTOS NASCIMENTO, Id. Func. nº 5031351-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 24/01/2015 a 22/01/2020.\r\nId. Func. nº 5031328-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/05/2019 a 28/01/2024.\r\n- LUIZA MACEDO ALVES, Id. Func. nº 5028491-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- ANDERSON RAMOS DE ARQUINO, Id. Func. nº 4252176-9. a publicação do DOERJ de 08/04/2019, para acerto de período.\r\nId: 2592532\r\n"
        ],
        "2592533": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\nNILCEA MARIA DE LIMA MOREIRA, Id. Func. nº 2066325-0. em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, Artigo 293 e Artigo 295, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, tendo em vista a não apresentação de declaração de bens e valores por meio do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos - SISPATRI no ano de 2023 (ano-base 2022), conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.\r\nId: 2592533\r\n"
        ],
        "2592535": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05/09/2024\r\nMARCOS DANIEL MACIEL RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5.021.323-7 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses. a licença prêmio.\r\nId: 2592535\r\n"
        ],
        "2592541": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDE 09/09/2024\r\n- HERCILENA MARIA NUNES KLEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 160.014-7, período base de 17/09/2018 a 16/09/2023.\r\n- HELVIA EMMERICK POUBEL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.906-6, período base de 09/10/2015 a 08/10/2020.\r\n- CARLOS HENRIQUE TITO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.586-6, período base de 01/10/2024 a 30/09/2019.\r\n- GUSTAVO ANDRÉ DIAS BURLEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 919.097-6, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- OBALDINE NUNES LINHARES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.008-0, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- TIAGO RANGEL ROELES, Prof. Doc. I, mat. nº 948.636-6, período base de 29/12/2018 a 07/01/2024.\r\n- MARYS STELLA CARRIELLO MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.529-7, período base de 22/05/2019 a 21/05/2024.\r\n- CAMILA DE FARIA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.784-6, período base de 15/07/2015 a 14/07/2020.\r\n- LUIZ GONZAGA SALARINI, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.256-7, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- KÁTIA PEREIRA GUEDES Agente Administrativo, mat. nº 5.022.368-4, período base de 01/09/2019 a 31/08/2024.\r\n- GUSTAVO ANDRÉ DIAS BURLEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 846.079-2, períodos base de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- LUDMILLA DO COUTO POUBEL, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.784-3, períodos base de 26/04/2012 a 25/04/2017 e de 26/04/2017 a 25/04/2022.\r\n- ALEXANDRE FREZ PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.392-3. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 03/02/2010 a 02/02/2015 e de 03/02/2015 a 02/02/2020.\r\n- ALMIR GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.706-4. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 03/02/2010 a 02/02/2015 e de 03/02/2015 a 02/02/2020.\r\n- CESAR ROBERTO DE VASCONCELLOS LAPA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.484-1. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 13/03/2014 a 12/03/2019 e de 13/03/2019 a 12/03/2024.\r\n- DANIELA ASTORGA SIMÕES CARDOSO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.027-6. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 26/02/2008 a 27/03/2013; de 28/03/2013 a 27/03/2018 e de 28/03/2018 a 27/03/2023.\r\n- CESAR ROBERTO DE VASCONCELLOS LAPA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.953-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008; de 09/02/2008 a 08/02/2013; de 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- CLAUDIA ALVES PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.327-4. alteração de nome.\r\nId: 2592541\r\n"
        ],
        "2592542": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 18/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2592542\r\n"
        ],
        "2592548": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " \r\na publicação no D.O. de 26/07/2024 relativo ao Reconhecimento da\r\nDívida de Exercício anterior e autorizo da despesa, no valor de \r\nR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao AUXÍLIO FUNERAL a ser pago ao \r\nbeneficiário do extinto SOLDADO PM RG 14.681 SEBASTIÃO OLIVEIRA DE SOUZA.\r\nId: 2592548\r\n"
        ],
        "2592553": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/085232/2024- ARQUIVE-SE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/082411/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/080317/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/068793/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/073512/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/075630/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/079593/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/075902/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/088875/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/088393/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/074976/2024- ARQUIVE-SE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/087844/2024- ARQUIVE-SE\r\nId: 2592553\r\n"
        ],
        "2592563": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 09/09/2024\r\nMAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 06/01/2019 a 04/01/2024.\r\nId: 2592563\r\n"
        ],
        "2592569": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do servidor JAN SCHRIPSEMA, Professor Titular, ID Funcional nº 641307-2, no período de 16/09/2024 a 27/09/2024, para a participação no “q-NMR Summit 2024” e visita a Universidade de Leiden, em Buchs, Switzerland and Leiden, na Holanda, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento da servidora MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, Professor Titular, ID Funcional nº 641515-6, no período de 02/09/2024 a 06/09/2024, para a realização de atividades de colaborações científicas, na Espanha, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2592569\r\n"
        ],
        "2592574": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/09/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/601887/2011\r\nLIDIA MARGARIDA DA SILVA\r\n42158524\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nA /2024\r\nE- 08/5864/1994\r\nROLDAO SERMOUD NETO\r\n30417171\r\nAUXILIAR OPER. SERV. SAUDE\r\n3/01/2017 A 03/03/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/606048/2010\r\nDULCILENE SIMOES ROSA A. MOURA\r\n30821460\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n13/12/2012 A 10/01/2018\r\n11/01/2018 A 09/01/2023\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/600890/2008\r\nDANIEL CARREIRO DE ALENCASTRO GRAÇA\r\n24447056 \r\nVínculo 02\r\nMÉDICO\r\n11/02/2008 A 30/06/2013\r\n01/07/2013 A 29/06/2018\r\n30/06/2018 A 28/06/2023\r\nSEI- 080001/024579/2024\r\nROSILENE GONÇALVES SALVADOR\r\n5635853\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/04/2004 A 01/04/2009\r\n02/04/2009 A 31/03/2014\r\n24/11/2017 A 22/11/2022\r\nId: 2592574\r\n"
        ],
        "2592575": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/07/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/008/1117/2017\r\nRENATA CARVALHO DA SILVA\r\n42155169\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n17/10/2016 A 25/01/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 19/07/2023.\r\nDE 28/08/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/601284/2004\r\nMARIA JOSE SANTANA\r\n30440238\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/06/2019 A 13/06/2024\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 03/09/2024.\r\nId: 2592575\r\n"
        ],
        "2592577": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/08/2024\r\na dívida de Exercício Anterior ao ano de 2024, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração do(a) ex-servidor(a) JOSE GUILHERME TEIXEIRA MARQUES, ID Funcional 30472466, vínculo 1, matrícula nº 866.294-2 no valor deR 34,59 ( trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavo), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2592577\r\n"
        ],
        "2592587": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nE PENSÃO\r\nCOORDENADORIA MANUTENÇÃO DE PENSÃO \r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA CRISTINA GOMES CANUTO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOEL ANTONIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2356526-8 do(a) SEPM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução proces-\r\nsual, MANUELA MADEIRA DA SILVA, na qualidade de MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VERA LUCIA DE CARVALHO MADEIRA, ID Funcional nº 3237213-2 do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA, \r\npor ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2592587\r\n"
        ],
        "2592591": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da empresa MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.667.142/0001-87, no valor de R 633.190,93 (seiscentos e trinta e três mil, cento e noventa reais e noventa e três centavos), referente ao CONTRATO nº 023/2022, referente as Medições de Reajustamento do período de 01/06/2023 a 15/12/2023, pertinente aos serviços descritos na Nota Fiscal/Fatura nº 07, emitida em 19/07/2024; Nota Fiscal/Fatura nº 08, emitida em 19/07/2024; Nota Fiscal/Fatura nº 09, emitida em 19/07/2024; Nota Fiscal/Fatura nº 10, emitida em 19/07/2024; Nota Fiscal/Fatura nº 11, emitida em 19/07/2024 e Nota Fiscal/Fatura nº 12, emitida em 19/07/2024, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2592591\r\n"
        ],
        "2592594": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 169/2024, no valor total de R 2.387.906,76 (dois milhões trezentos e oitenta e sete mil novecentos e seis reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em serviço continuado de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado no Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº71633696, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2024.\r\nId: 2592594\r\n"
        ],
        "2592602": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nCARLOS GUSTAVO BRANDÃmatr. nº 34.605-6, ID: 6075657, como substituto de SERGIO IGNAZIO AMATO, matr. nº 31.592-9, ID: 6074715, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor-Geral de Tecnologia da Informação, símbolo CC-04, código 527, durante o período de 16/09/2024 à 15/10/2024, por motivo de férias - Processo nº SEI-260006/038704/2024.\r\nCAMILLA BRANDÃO PORCIUNCULA, matr. nº 36.258-2, ID: 44310765, como substituta eventual de ISABEL CRISTINA DE MORAIS GOMES, matr. nº 34.098-4, ID: 6079679, no exercício do Cargo em Comissão de Ouvidor-Geral, símbolo CC-04, código 658, em seus impedimentos legais - Processo nº SEI-260006/038649/2024.\r\nmatr. nº 38.922-1, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação Técnica entre o CEPED/UERJ e a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro/EJE-RJ/TRE-RJ, objetivando a promoção de palestras ministradas pelos professores da UERJ e o desenvolvimento de cursos de extensão e pós-graduação na área do Direito - Processo nº SEI-260006/032979/2024.\r\nId: 2592602\r\n"
        ],
        "2592603": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no afastamento PROCASE (parcial),com direito a vencimentos e vantagens integrais para CÍNTHIA CRISTINE ROSA CAMPOS MEDABER, TUS/Enfermeiro, matr. nº 40.306-3, no período de 01/08/2024 a 28/02/2025, para continuar no Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, promovido pela Faculdade de Enfermagem da UERJ.\r\nDE 09.09.2024\r\no adiamen-\r\nto de Posse por 30 dias, até 17/10/2024, da candidata LUCIANA FONTELES VIANA DE OLIVEIRA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria SGP nº 1053/2024 publicada no DOERJ em 19/08/2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2592603\r\n"
        ],
        "2592604": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO \r\nFUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DAVI SCHIAVINI JARDIM, matr. nº 41.899-6, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 03/11/2010 a 31/10/2014, totalizando 1.458 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por THAÍS DE ARAUJO DA COSTA, matr. nº 40.467-3, ao Ministério da Marinha, no período de 01/01/2011 a 31/01/2015, totalizando 1.492 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GIULIANO EXPÓSITO EL DA SILVA, matr. nº 42.099-2, ao Ministério do Exército, no período de 03/04/2017 a 13/09/2023, totalizando 2.355 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por YOLANDA MARIA CURTY DA COSTA, matr. nº 42.202-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27/02/2014 a 28/11/2023, totalizando 3.562 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RODRIGO PAULINO SOARES DE SOUZA, matr. nº 41.033-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/10/1995 a 09/02/2004, totalizando 3.037 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS pelos servidores relacionados abaixo:\r\n- BEATRIZ MORAIS DE SOUSA E SILVA, matr. nº 41.984-6, nos períodos de 08/05/2006 a 05/06/2007, 02/04/2012 a 01/04/2020, 01/03/2021 a 29/06/2022 e de 01/12/2022 a 30/06/2023, totalizando 4.007 dias de exercício.\r\n- ROGÉRIO MARQUES DE SOUZA, matr. nº 31.026-8, nos períodos de 10/08/1987 a 31/12/1989, totalizando 871 dias de exercício.\r\n- ELI DIAS DE JESUS, matr. nº 31.342-9, nos períodos de16/09/1987 a 22/03/1988, 01/04/1988 a 30/06/1989, 25/07/1989 a 06/08/1990, totalizando 1.023 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância.\r\n- THAIS DE ARAUJO DA COSTA, matr. nº 40.467-3,nos períodos de 11/07/2001 a 30/09/2001, 03/06/2002 a 01/07/2002, 01/10/2002 a 04/03/2003, 05/10/2004 \r\na 03/06/2005, 01/12/2005 a 09/02/2006, 01/02/2009 a 31/12/2010, 01/04/2016 a 20/07/2021, totalizando 3.215 dias de exercício, fican-\r\ndo sem efeito o despacho de 06/06/2022, publicado no D.O. \r\nde 09/06/2022.\r\nId: 2592604\r\n"
        ],
        "2592634": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2024, no valor total R 1.715,09 (mil setecentos e quinze reais e nove centavos), em favor da empresaSINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS (PRIMERS) - Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, para realização de técnicas moleculares do laboratório de Biologia Molecular indispensáveis no acompanhamento de pacientes do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 81211579, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2592634\r\n"
        ],
        "2592639": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nREGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 16/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2592639\r\n"
        ],
        "2592640": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nConcorrência Eletrônico n° 001/2024, tipo menor preço global. Objeto: Obras de Desobstrução do Canal da Barra Franca de Saquarema. ADJUDICO à empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. (30.905.111/0001-08), no valor de R 10.984.901,28 (dez milhões novecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e um reais e vinte oito centavos).\r\nId: 2592640\r\n"
        ],
        "2592644": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43. pela aplicação de multa de 3% no valor de R 88.943,81 (oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos) incidindo no valor total do Contrato 009/2023, descrito na cláusula 6ª (sexta) do referido Contrato, com valor total de R 2.964.793,89 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos) e instruída com base no disposto no Artigo 87, II, da Lei 8.666/93. Fique desde já a empresa notificada da presente decisão.\r\nId: 2592644\r\n"
        ],
        "2592646": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ALTAMIR COSTA, ID Funcional nº 1931225-3 - o Auxilio Funeral.\r\nId: 2592646\r\n"
        ],
        "2592647": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\n- LEO MANSO RIBEIRO, Identidade Funcional 43377203/01, matrícula 948442-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1995 a 07/01/1996, de 08/01/1996 a 31/03/1999, de 01/05/1999 a 31/05/1999, de 01/08/1999 a 31/12/1999, de 01/05/2000 a 28/02/2001, de 01/04/2001 a 30/11/2002, de 01/01/2003 a 31/08/2003, de 01/10/2003 a 30/11/2003, de 01/01/2004 a 31/12/2004, de 01/02/2005 a 31/03/2005, de 01/05/2005 a 30/09/2005 e de 01/10/2005 a 17/09/2008, num total de 4554 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1991 a 28/02/1995, a ser averbado na Prefeitura Municipal de Belford Roxo; de 01/04/1999 a 30/04/1999, de 01/06/1999 a 31/07/1999, de 01/01/2000 a 30/04/2000, de 01/03/2001 a 31/03/2001, de 01/12/2002 a 31/12/2002, de 01/09/2003 a 30/09/2003, de 01/12/2003 a 31/12/2003, de 01/01/2005 a 31/01/2005 e de 01/04/2005 a 30/04/2005, por não constar salários previdenciários.\r\n- JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 40276350/02, matrícula 833948- 3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1978 a 17/03/1984, num total de 2207 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/1985 a 31/12/1985, de 01/03/1989 a 31/03/1989 e de 01/06/1989 a 30/06/1989, por não serem certificados.\r\n- LUCIMAR MEDEIROS MACHADO, Identidade Funcional 40692671/04, matrícula 3030565-0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/2007 a 17/06/2012, num total de 1926 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2592647\r\n"
        ],
        "2592657": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nO DIRETOR\r\n.2024\r\ncom validade a contar de 02.07.2021, os proventos de WILLIAN DE OLIVEIRA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 59.107.\r\ncom validade a contar de 31.05.2021, os proventos de ROGÉRIO DE QUEIROZ VASCONCELOS, 1º SGT PM RG 62.188.\r\nId: 2592657\r\n"
        ],
        "2592658": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\nDO CONTROLADOR\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 126/2024/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 20 (vinte) dias de férias não gozadas referente ao ano de 2023, em favor do ex-servidor Claudio José Ascenção de Andrade, ID Funcional nº 617767-0, exonerada do cargo comissionado de Assessor, símbolo DAS-8, e a dívida relativa a Despesa de Exercício Anterior (DEA), de acordo com a Certidão nº 29 de 2024, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 6.005,49 (seis mil cinco reais e quarenta e nove centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2592658\r\n"
        ],
        "2592659": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\nNEUMA ANTUNES DA SILVA, ID. Funcional nº 21201960, período base de 14/12/2017 a 12/12/2022.\r\nAYLID TAVARES COTTA NOGUEIRA, ID. Funcional nº 21207879, período base de 23/12/2018 a 21/12/2023.\r\nCLAUDIA SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 32271840, período base de 19/08/2017 a 17/08/2022.\r\n2024\r\nJOÃO DE SOUZA LIMA NETO, ID. Funcional nº 21180652 - , o período de CLT, exercido no IASERJ de 13/08/1982 a 30/04/1987, num total de 1679 dias, face a utilização deste tempo na aposentadoria do INSS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/09/2024.\r\nId: 2592659\r\n"
        ],
        "2592664": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\nDE 06.09.2024\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor LEONARDO GROSSI FERREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4336899, no período de 06/07/2024 A 06/10/2024, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo da servidora ADRIANA PORTO JANNUZZI FONSECA, Inspetora de Polícia Penal, ID: 44061072, no período de 06/07/2024 a 02/08/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 2592664\r\n"
        ],
        "2592667": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, visando o pleno cumprimento da determinação do Rioprevidencia, constante no Despacho Sei nº 69026399 (SEI-150013/000088/2024) a averbação de tempo de serviço prestado a Loteria do Estado do Rio de Janeiro, como celetista, deferida pelo Ato do Presidente de 13/11/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25/11/2009, pág. 14, nº 214, Parte I (Poder Executivo) bem como o Despacho do Presidente de 09/04/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 11/04/2024, pág. 05, nº 066, Parte I (Poder Executivo), RATIFICANDO a AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM EMPRESAS PRIVADAS, nos períodos de contribuição de 06/02/1975 a 30/09/1977 (empresa Pesa Promoçoes Emp Sociedade Empresaria LTDA), de 01/10/1977 a 30/04/1981 (Instit de Organizacao Contabil e Auditoria SC) e de 04/11/1981 a 10/08/1982 (Camping Clube do Brasil), perfazendo o total de 2.556 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis) dias do servidor JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, Id. Funcional nº 6189032, matrícula nº 00-0005226-6, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loterj. \r\nId: 2592667\r\n"
        ],
        "2592671": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor de EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, referente à prestação dos serviços de locação, em média, de 45 (quarenta e cinco) veículos, sem motorista e sem combustível, ocorrida no período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2019, sem a devida cobertura contratual e em condições satisfatórias e de boa-fé, no valor total de R 300.387,36 (trezentos mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2592671\r\n"
        ],
        "2592678": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSOS NºS SEI-270057/000359/2023 E SEI- 270003/001869/2024 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS especializada em coleta, recebimento, acondicionamento de materiais biológicos, transporte, realização e distribuição dos resultados de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia para suprir a necessidade dos beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ (Bombeiros Militares, seus dependentes e pensionistas), no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI270057/000359/2023; o referido certame, no valor de R 94.928,11 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos), com o seguinte prestador: MINAS LABORATÓRIO LTDA, CNPJ/MF n.º 46.208.661/0001-08.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. 16/08/2024.\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000359/2023 E SEI- 270003/001226/2024 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS especializada em coleta, recebimento, acondicionamento de materiais biológicos, transporte, realização e distribuição dos resultados de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia para suprir a necessidade dos beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ (Bombeiros Militares, seus dependentes e pensionistas), no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270057/000359/2023; o referido certame, no valor de R 94.928,11 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos)., com o seguinte prestador: ALPHA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI, CNPJ/MF n.º 28.298.258/0001-35. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2024.\r\nId: 2592678\r\n"
        ],
        "2592680": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária, em favor da servidora KATIENE MIRANDA INACIO PIAZ, ID 55102982-0.\r\nId: 2592680\r\n"
        ],
        "2592682": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/07/2024\r\n- EL CURSOS SHADAY LTDA., CNPJ 33.510.563/0001-89. por desistência do interessado, o processo nº SEI-E-03/023/76/2019, conforme o disposto no art. 49 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista a manifestação escrita do Representante Legal do El Cursos Shaday Ltda., CNPJ inscrito sob o nº 33.510.563/0001-89, localizado no endereço da Rua Sebastião de Oliveira, nº 70, Vila Meriti, Município de Duque de Caxias/RJ.\r\nId: 2592682\r\n"
        ],
        "2592683": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- SANDRA MARA KELLY CAVALCANTI ZOFOLI - Analista Processual, Classe C, Padrão IV\r\nId. Funcional nº 1921025-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 28/08/2024.\r\nJULIANA SOARES DINIZ - Técnico Processual, Classe C, Padrão I - Id. Funcional nº 4382647-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE-SE, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, o período de 01/04/2004 a 04/10/2004 e 15/03/2005 a 02/01/2007, no total de 491 (quatrocentos e noventa e um) dias de tempo de contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS (INSS).\r\nVINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTA - Técnico Processual, Classe B, Padrão IV -\r\nId. Funcional nº 5015888-0. Louvada nas informações da Gerência \r\nde Recursos Humanos, , com fundamento no § 9º do \r\nart. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, o período de 18/04/2002 a 31/03/2004 e 02/05/2008 a 08/10/2008, no total de 870 (oitocentos e setenta) dias de tempo de contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS (INSS).\r\nId: 2592683\r\n"
        ],
        "2592684": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n2024\r\nMARINA DELL ORTO CARVALHO MARTINS - Analista Processual - Id. Funcional nº 5019259-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios\r\ne Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do De-\r\ncreto 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio rela-\r\ntivos aos períodos-base de 22/04/2014 a 20/06/2019 e 21/06/2019 a 18/07/2024.\r\nDE 09.09.2024\r\nALFREDO KREIMER - Analista Processual - Id. Funcional nº 5015909-7. Louvado nas\r\ninformações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 \r\n(três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 01/03/2019 a 27/02/2024.\r\nId: 2592684\r\n"
        ],
        "2592694": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa referente à prorrogação do Contrato nº 083/2021, por meio de seu 3º Termo Aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a sociedade empresária NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., CNPJ nº 07.797.967/0001-95, no valor de R 10.461,25 (dez mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nos argumentos colacionados e a autorização concedida para prorrogação do contrato, no valor global estimado em R 10.461,25 (dez mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2592694\r\n"
        ],
        "2592698": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\na inclusão do produto K-ZON (CDSV/RJ nº 2192) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA., CNPJ nº 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento NEW SM SERRA DE MACACU LATICÍNIOS LTDA, classificado como Fábrica de Laticínios, sob o nº1428 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Superin tendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\n*Republicado por incorreção original publicado no D.O. de 16/05/2024.\r\na alteração dos rótulos dos produtos Queijo minas padrão e Queijo minas meia cura, pertencentes à AUGUSTO ANDRADE MACEDO - SIE 184, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2592698\r\n"
        ],
        "2592700": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\npensão militar, em favor de LOUISE CRISTINE MORAES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, viúva do Extinto CEL PM RG 17.097 PAULO CESAR COSTA OLIVEIRA, falecido em 28 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de CEL PM +40% a contar da data do óbito, o valor bruto de R 46.734,92 (quarenta e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de MARIA MADALENA DA SILVA OLIVETTI, viúva do Extinto CAP PM RG 1/04.472 JORGE OLIVETTI, falecido em 08 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 20.343,71 (vinte mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de CAROLINA LOPES FERRAZ, companheira do Extinto 3º SGT PM RG 82.849 FÁBIO JANSEN DOS SANTOS, falecido em 20 de janeiro de 2022, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.272,72 (quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de SAMUEL FERRAZ JANSEN, filho do Extinto 3º SGT PM RG 82.849 FÁBIO JANSEN DOS SANTOS, falecido em 20 de janeiro de 2022, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.136,39 (dois mil, cento e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de JOAQUIM COSTA DE FREITAS, filho do Extinto 3º SGT PM RG 82.849 FÁBIO JANSEN DOS SANTOS, falecido em 20 de janeiro de 2022, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data de 29 de abril de 2024, o valor bruto de R 2.136,39 (dois mil, cento e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de OTAVIO DA SILVA SABENÇA, filho do Extinto CABO PM RG 97.637 VICTOR SABENÇA DE OLIVEIRA, falecido em 08 de abril de 2022, com a cota de 50%, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.388,49 (quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nGABRIELA ELEOTERIO OLIVEIRA DA SILVA, companheira do Extinto CABO PM RG 97.637 VICTOR SABENÇA DE OLIVEIRA, falecido em 08 de abril de 2022, com a cota de 50%, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data de 24 de junho de 2024, o valor bruto de R 4.388,49 (quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de OTAVIO DA SILVA SABENÇA, filho do Extinto CABO PM RG 97.637 VICTOR SABENÇA DE OLIVEIRA, falecido em 08 de abril de 2022, com a cota de 50%, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.388,49 (quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, viúva do Extinto CAP PM RG 1/07.635 JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA, falecido em 24 de abril de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de major PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 22.590,98 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa reais e noventa e oito centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de GABRIELLE DO AMARAL SANTOS FERREIRA GALVÃO, viúva do Extinto CAP PM RG 86.113 RAFAEL GALVÃO DA COSTA, falecido em 03 de julho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de CAP PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.717,76 (oito mil, setecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de RAFAELLE DO AMARAL SANTOS FERREIRA GALVÃO DA COSTA, filha do Extinto CAP PM RG 86.113 RAFAEL GALVÃO DA COSTA, falecido em 03 de julho de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de CAP PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.358,85 (quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de JOÃO GUILHERME SANTOS FERREIRA GALVÃO DA COSTA, filho do Extinto CAP PM RG 86.113 RAFAEL GALVÃO DA COSTA, falecido em 03 de julho de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de CAP PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.358,85 (quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de MARIA LUCIA ALVES ROSA, viúva do Extinto 1º TEN PM RG 16.498 RICARDO JOSÉ ROSA, falecido em 25 de abril de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de CAP PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 18.121,09 (dezoito mil, cento e vinte e um reais e nove centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de MIRIAM RODRIGUES SARAIVA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 1/14.526 LUIZ ANTONIO MONTEIRO SARAIVA, falecido em 03 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.644,59 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de VERA LUCIA BARROSO REIS, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 27.051 JOEL DIAS REIS, falecido em 05 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.955,41 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de ELVIRA WILLIAMS LIMA DE MELLO, cotista do Extinto SUBTEN PM RG 37.075 JOSÉ FRANCISCO PINHEIRO DE MELLO, falecido em 13 de abril de 2024, com a cota de 15%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do requerimento em 25 de junho de 2024, o valor bruto de R 2.018,97 (dois mil dezoito reais e noventa e sete centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\npensão militar, em favor de LUCIA HELENA LIMA DE MELLO, esposa do Extinto SUBTEN PM RG 37.075 JOSÉ FRANCISCO PINHEIRO DE MELLO, falecido em 13 de abril de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, que após a redistribuição da cota, em 25 de junho de 2024, passou a aderir a cota de 42,5% o valor bruto de R 5.720,43 (cinco mil, setecentos e vinte reais e quarenta e três centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de JOÃO GABRIEL BASTOS ALVES DE MELLO, filho do Extinto SUBTEN PM RG 37.075 JOSÉ FRANCISCO PINHEIRO DE MELLO, falecido em 13 de abril de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, que após a redistribuição da cota, em 25 de junho de 2024, passou a aderir a cota de 42,5% o valor bruto de R 5.720,43 (cinco mil, setecentos e vinte reais e quarenta e três centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de EUNICE OLIVEIRA DA SILVA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 39.316 JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA, falecido em 31 de maio de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.609,16 (sete mil, seiscentos e nove reais e dezesseis centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, filho do Extinto SUBTEN PM RG 39.316 JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA, falecido em 31 de maio de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.804,59 (três mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\npensão militar, em favor de JULIA DE OLIVEIRA DA SILVA, filha do Extinto SUBTEN PM RG 39.316 JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA, falecido em 31 de maio de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.804,59 (três mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\npensão militar, em favor de GISELI WERLY BENEVENUTE, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 51.281 AMARILDO SUAVE, falecido em 25 de junho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.729,94 (seis mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de GABRIEL WERLY BENEVENUTE SUAVE, filho do Extinto SUBTEN PM RG 51.281 AMARILDO SUAVE, falecido em 25 de junho de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.364,96 (três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de ISABELLA WERLY BENEVENUTE SUAVE, filho do Extinto SUBTEN PM RG 51.281 AMARILDO SUAVE, falecido em 25 de junho de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.364,96 (três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de ALESSANDRA RAMOS DE SOUZA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 56.652 EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, falecido em 28 de abril de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.620,01 (sete mil, seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de ANA CAROLINA RAMOS DE SOUZA, filha do Extinto SUBTEN PM RG 56.652 EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, falecido em 28 de abril de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.810,01 (três mil, oitocentos e dez reais e um centavo), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de EVANDRO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, filha do Extinto SUBTEN PM RG 56.652 EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, falecido em 28 de abril de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.810,01 (três mil, oitocentos e dez reais e um centavo), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de DELMACI DOMINGUES GARCEZ, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 26.819 DELMACI DOMINGUES GARCEZ, falecido em 11 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.282,08 (doze mil, duzentos e oitenta e dois reais e oito centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de MÔNICA DIAS PEREIRA, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 28.993 JOVITO ANTONIO PEREIRA FILHO, falecido em 26 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.263,76 (doze mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de ELIANE BARBOSA DA SILVA, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 36.958 JORGE VIEIRA DA SILVA, falecido em 04 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.113,76 (doze mil, cento e treze reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de IRIS NOGUEIRA DOS SANTOS, companheira do Extinto 2º SGT PM RG 21.531 ANTONIO DUARTE SANTANA, falecido em 01 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 15.854,66 (quinze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de SOFIA CARVALHO, filha do Extinto 2º SGT PM RG 85.739 EDUARDO CARVALHO, falecido em 13 de abril de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.486,95 (dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de ELOÁ CARVALHO, filha do Extinto 2º SGT PM RG 85.739 EDUARDO CARVALHO, falecido em 13 de abril de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.486,95 (dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de JOÃO PEDRO BARRETO CARVALHO, filho do Extinto 2º SGT PM RG 85.739 EDUARDO CARVALHO, falecido em 13 de abril de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.486,95 (dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de NATAN BARRETO CARVALHO, filho do Extinto 2º SGT PM RG 85.739 EDUARDO CARVALHO, falecido em 13 de abril de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.486,95 (dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de MIRIAN RANGEL DE SOUZA TALON, filha do Extinto 3º SGT PM RG 1/11.944 ANTONIO RANGEL DE SOUZA FILHO, falecido em 21 de dezembro de 2024, com a cota de 40%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data de 08 de julho de 2024, o valor bruto de R 3.586,10 (três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dez centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de ALCIONE BEATRIZ DA CRUZ TALON DE SOUZA, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 1/11.944 ANTONIO RANGEL DE SOUZA FILHO, falecido em 21 de dezembro de 2024, com a cota de 40%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data de 08 de julho de 2024, o valor bruto de R 3.586,10 (três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dez centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de ADILEA ALVES DE SOUZA, cotista do Extinto 3º SGT PM RG 1/11.944 ANTONIO RANGEL DE SOUZA FILHO, falecido em 21 de dezembro de 2024, com a cota de 20%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data de 08 de julho de 2024, o valor bruto de R 1.793,05 (um mil, setecentos e noventa e três reais e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\npensão militar, em favor de MARIZA HELENA SANTOS DE OLIVEIRA CAMILLO DE SÁ, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 17.913 MILTON ESTENORI DE SÁ, falecido em 17 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.264,09 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e nove centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de MARCIA REGINA MENDES CRUZ, viúva do Extinto 3º SGT PM DA ATIVA RG 94.850 JORGE HENRIQUE GALDINO CRUZ, falecido em 11 de junho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.524,82 (quatro mil, quinhentos e vinte quatro reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de JORGE LUIZ MENDES CRUZ, filho do Extinto 3º SGT PM DA ATIVA RG 94.850 JORGE HENRIQUE GALDINO CRUZ, falecido em 11 de junho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.524,82 (quatro mil, quinhentos e vinte quatro reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de REGINA CELI BOTTI ALVES, viúva do Extinto CB PM REF RG 09.057 ARITE DE OLIVEIRA, falecido em 19 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.003,35 (oito mil, e três reais e trinta e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de JOÃO ANDRE COSTA, companheiro do Extinto CB PM RR RG 11.721 CARLOS VIEIRA JUSTO, falecido em 19 de março de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.883,91 (sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de MARIA LIGIA DA SILVA, viúva do Extinto CB PM RR RG 20.079 MOACIR DA SILVA, falecido em 02 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.299,96 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor ZILDA DE OLIVEIRA CAMPELLO, viúva do Extinto SD PM REF 11.496 WALTER FERREIRA CAMPELLO, falecido em 09 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de RS 8.224,96 (oito mil, duzentos e vinte quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de ONEIA FERREIRA CAMILO, viúva do Extinto SD PM REF RG 13.275 ELIAS CAMILO, falecido em 02 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.225,01 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de ALESSANDRA RITA ARAUJO OLIVEIRA DA SILVA, viúva do Extinto SD PM DA ATIVA RG 107.076 BRUNO PAULO DA SILVA, falecido em 22 de maio de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.878,63 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA, filho do Extinto SD PM DA ATIVA RG 107.076 BRUNO PAULO DA SILVA, falecido em 22 de maio de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.439,32 (um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de LEVI OLIVEIRA DA SILVA, filho do Extinto SD PM DA ATIVA RG 107.076 BRUNO PAULO DA SILVA, falecido em 22 de maio de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.439,32 (um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de LUIZ FELIPE FELIX LEONI, filho do Extinto SD PM RG 108.048 RAFAEL BARROSO LEONI, falecido em 02 de junho de 2024, com a cota de 33,33%, inerente ao Posto de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.917,14 (um mil, novecentos e dezessete reais e quatorze centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de ANA CLARA FELIX LEONI, filha do Extinto SD PM RG 108.048 RAFAEL BARROSO LEONI, falecido em 02 de junho de 2024, com a cota de 33,33%, inerente ao Posto de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.917,14 (um mil, novecentos e dezessete reais e quatorze centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de LAIS ALVES LARANJEIRAS, filha do Extinto SD PM RG 108.048 RAFAEL BARROSO LEONI, falecido em 02 de junho de 2024, com a cota de 33,33%, inerente ao Posto de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.917,14 (um mil, novecentos e dezessete reais e quatorze centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de KARINE BARBOSA SIMÕES SILVA, viúva do Extinto SD PM RG 110.166. GLEDYSTON FLORÊNCIO DA CONCEIÇÃO SILVA, falecido em 06 de julho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.878,62 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de GUILHERME BARBOSA FLORENCIO, filho do Extinto SD PM RG 110.166. GLEDYSTON FLORÊNCIO DA CONCEIÇÃO SILVA, falecido em 06 de julho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.878,62 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2592700\r\n"
        ],
        "2592737": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nMARLENE DA COSTA FERREIRA, CPF: 073.144.247-48. Tendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei nº 2.366/94 e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024 e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2592737\r\n"
        ],
        "2592738": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nCRISTINA DOS SANTOS DE ALMEIDA, CPF: 041.260.067-61. Tendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente , proporcionalmente, ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2592738\r\n"
        ],
        "2592739": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\n2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\n- AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 18.222, ID. Funcional nº 6116736, a contar de 14 de março de 2024;\r\n- RENATO SERGIO MONTEIRO JUNIOR, RG 23.751, ID. Funcional nº 26131641, a contar de 11 de janeiro de 2023.\r\nId: 2592739\r\n"
        ],
        "2592744": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GABRIELI PEREIRA BEZERRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32856946, Vínculo 01, matrícula nº 831643-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANNA MARIA DE ALMEIDA LIMA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39650049, Vínculo 01, matrícula nº 833014-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLEBER ALVES ASSIS, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36393444, Vínculo 01, matrícula nº 5003541-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CINELANDE GOMES DA Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34253653, Vínculo 01, matrícula nº 5009146-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOELMO DO NASCIMENTO Zelador I, ID. Funcional nº 32815140, Vínculo 01, matrícula nº 5005324-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEJANE BELFORT DE MORAES Merendeira I, ID. Funcional nº 36113581, Vínculo 01, matrícula nº 5020725-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MEIRE CLAUDIA MARTINS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33596212, Vínculo 02, matrícula nº 833859-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARGARETE DA SILVAESCOBAR MARQUES, Professor Docente II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35924438, Vínculo 01, matrícula nº 247914-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILDA FLUTT BARBOSA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36400149, Vínculo 01, matrícula nº 5001240-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MACIEL DA SILVA ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 20134363, Vínculo 01, matrícula nº 272177-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA DA SILVA, Merendeira I, ID. Funcional nº 36364720, Vínculo 01, matrícula nº 272750-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE MARIA OLIVEIRA DUARTE, Servente I, ID. Funcional nº 36730270, Vínculo 01, matrícula nº 5002023-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARTA DOS SANTOS ESMAEL, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 34570055, Vínculo 02, matrícula nº 928318-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALCIONE MARTINS DO NASCIMENTO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37903535, Vínculo 02, matrícula nº 837889-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANA MOREIRA DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 38758121, Vínculo 01, matrícula nº 5013316-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSELANE TAVARES PAESProfessor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34755438, Vínculo 01, matrícula nº 5014160-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA VIANA DE LIMA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40655075, Vínculo 02, matrícula nº 5012836-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/08/2024.\r\nId: 2592744\r\n"
        ],
        "2592756": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao SEPM/5ª DPJM.\r\nId: 2592756\r\n"
        ],
        "2592765": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus\r\npara o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2592765\r\n"
        ],
        "2592780": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida em favor da empresa MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, referente aos serviços realizados sem cobertura contratual do Contrato INEA n° 16/2015, cujo o objeto versa sobre o PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS DAS ECOBARREIRAS, INSTALAÇÕES DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E SERVIÇO DE REMOÇÃO DOS MESMOS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUAS CONTRIBUINTES DA BAÍA DE GUANABARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, realizados no período de 25/03/2022 a 08/03/2023, no valor total de R 2.530.457,24 (dois milhões, quinhentos e trinta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2592780\r\n"
        ],
        "2592788": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\na decisão veiculada no ACÓRDÃO Nº 3.265/2024do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamentos os argumentos exarados pela Conselheira-Relatora (indexador nº 74796829).\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no ACÓRDÃO Nº 3.266/2024 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamentos os argumentos exarados pela Conselheira-Relatora (indexadores nº 74796272 e 76544360).\r\na permanência da cessão do servidor Cid Rubens Batista, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4321982-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 13/06/2023, publicado no Diário Oficial de 15/06/2023, e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Marcia Maria Lima Borja, Técnico de Planejamento, ID Funcional nº 2038962-0,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, para o TRE-RJ/078ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, com validade a contar de 02/09/2024 a 19/12/2024, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens e sem ônus para o órgão cessionário, nos termos estabelecidos no art. 365 do Código Eleitoral e no art. 9º da Lei n° 6.999/82. \r\na cessão da servidora Juliana Bodra Neves Dantas Rodrigues, ID Funcional nº 43811930, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Flávio Augusto Soares Graça,matrícula nº 10766-4, ID nº funcional nº 2443276-8, Professor Associado,do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2592788\r\n"
        ],
        "2592796": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nELIANA SECIM DE OLIVEIRA, Analista de Sistemas, ID. Funcional nº 43497233 -Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-E-12/078/2771/2014, CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença-prêmio, correspondente ao período base de 30/06/2017 a 06/09/2022.\r\nId: 2592796\r\n"
        ],
        "2592799": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nO DIRETOR\r\n2024\r\n, com validade a contar de 23/03/2022, os proventos de SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DE MEDEIROS, CAP PM RG 45.318.\r\n, com validade \r\na contar de 16/10/2020, os proventos de EDSON ROCHA, SUBTEN PM RG 55.768.\r\nId: 2592799\r\n"
        ],
        "2592817": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa GBG PNEUS LTDA., referente à Aquisição de Pneus para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 241.657,22 (duzentos e quarenta e um mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos), Ata de Registro de Preço n° 0053/2023/510100-01 da SEPM.\r\nId: 2592817\r\n"
        ],
        "2592818": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n03 (três) meses de Licença-prêmio, referentes ao 2 quinquênio (período base de 21/08/2019 a 18/08/2024), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora DAISY MARY BIGOSSI, Assistente Previdenciário, ID. Funcional nº 50308009, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2592818\r\n"
        ],
        "2592819": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\n, CORONEL BM RR LUIS FELIPE DE ALMEIDA SILVA, RG 19.813, ID. Funcional nº 0575237- 0.\r\n, CORONEL BM RR GLAUBER WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, RG 17.671, ID. Funcional nº 2616014-5.\r\nMAJOR BM RR REGIMARCOS MOZAGA, RG 14.976, ID. Funcional nº 2609357-0.\r\n, EX- 3º SARGENTO BM SERGIO LUIZ DA SILVA FREITAS JUNIOR, RG 44.286, ID. Funcional nº 4341989-5.\r\n, SUBTENENTE BM RR LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, RG 12.219, ID. Funcional nº 2646265-6.\r\n, SUBTENENTE BM RR CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUZA, RG 15.031, ID. Funcional nº 0611037-1.\r\n, SUBTENENTE BM RR JARDEL ECCARD RODRIGUES, RG 15.012, ID. Funcional nº 2674047-8.\r\n, SUBTENENTE BM RR JOAO FERNANDES RAMOS DOS SANTOS, RG 9.446, ID. Funcional nº 2611693-6.\r\n, SUBTENENTE BM RR ALTEMAR DA COSTA ROSA, RG 15.190, ID. Funcional nº 2605806-5.\r\n, SUBTENENTE BM RR DEBERGUE DA ROSA, RG 16.224, ID. Funcional nº 0611445-8.\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ nº 1.224, de 07 de junho de 2023 e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2592819\r\n"
        ],
        "2592828": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/2024\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e nas informações constantes do processo administrativo nº SEI-180005/000890/2024, o afastamento do país, sem ônus, da servidora PRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, ID. Funcional nº 2876645-8, MÚSICO INSTRUMENTISTA, integrante do OSTM da Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 07 a 14 de outubro de 2024.\r\nId: 2592828\r\n"
        ],
        "2592850": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\no processo administrativo disciplinar nº 07/24 (404-00055/2024) com fulcro no §2º do art.68 do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 24 § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022 a fim de aguardar a sentença a ser proferida no âmbito da ação penal correlata (Inquérito Policial 2023.0059871-SR/PF/RJ - Tombado no STF sob o nº 4954/RJ).\r\nId: 2592850\r\n"
        ],
        "2592851": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Fundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento dos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021, a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 002/2024, que tem por objeto contratação de empresa especializada em solução educacional para prestação de serviço de qualificação profissional em modalidade EAD, conforme Instrumento Convocatório (documento SEI n° 80398795), no valor total de R 400.000,0 (quatrocentos mil reais) à proponente vencedora SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (MATRIZ), inscrita no CNPJ sob o nº 34.075.739/0001-84, na forma do Relatório de análise dos documentos de habilitação (documento SEI nº 82769078).\r\nId: 2592851\r\n"
        ],
        "2592852": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2024\r\na disposição do 1º SGT PM RG 67.673 FÁBIO DE OLIVEIRA DIAS, Id. Funcional nº 2363994-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para AGETRANSP, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2592852\r\n"
        ],
        "2592857": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\nMARIA DAS NEVES TRIETE, ID. Funcional nº 21098603 - a Averbação de Tempo de Serviço, referente aos 445 dias de efetivo exercício, prestados ao IASERJ, como Contratada, através do processo nº E- 08/309.126/1984, publicado no D.O. de 07/12/1984, referente ao período de 15/10/1979 a 01/01/1981, face solicitação da servidora no inicial, tendo em vista utilização deste período na Aposentadoria do INSS. \r\nId: 2592857\r\n"
        ],
        "2592860": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09/2024\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2024\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº SEI-270006/017912/2024 ...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº SEI-270006/017061/2024 ...\r\nId: 2592860\r\n"
        ],
        "2592861": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\n2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2592861\r\n"
        ],
        "2592875": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 09.09.2024\r\nDiante dos elementos constantes do processo administrativo e com arrimo no artigo 1º, VII da Resolução PGE nº 4563/2020, à Contratada (SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 23.475.070/0001-00) a pena de ADVERTÊNCIA com fundamento na Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Segundo, alínea \"a\" e Parágrafo Sexto do Contrato PGE-RJ nº 31/2023 e nos termos do artigo 87, I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2592875\r\n"
        ],
        "2592881": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " \r\na concessão do Abono de Permanência a servidora CARLA MEIRE GOULART REY NER, cargo de Auditor do Estado, ID Funcional nº 19584067,nos termos do §5º do art. 4º da EC 90/2021 - Regra de transição \"pedágio\" / EC90 ART4 P5 - VO I ART4 P2 I, a contar de 24/08/2024.\r\nId: 2592881\r\n"
        ],
        "2592883": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nNORMA MARIA JACINTO DA SILVA, Identidade Funcional 33982821/02, matrícula 935276-6, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\na reassunção de DENISE FERREIRA ALVES DE AQUINO, Agente Administrativo, ID Funcional 38640660, vínculo 1, matrícula 50131457, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/06/2010 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2592883\r\n"
        ],
        "2592886": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nVinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nVinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nId: 2592886\r\n"
        ],
        "2592888": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 21/24 (017-08081/2023) instaurado em desfavor do servidor DIEGO AWI MACHADO DE ATTAYDE,Inspetor de Polícia, ID 5033057-8, por não restar comprovada a existência do fato, com fulcro no art. 30, parágrafo único, “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2592888\r\n"
        ],
        "2592890": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nDE 09.09.2024\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, e AUTORIZO a contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA inscrita no CNPJ sob o número 07.797.967/0001-95, para executar a prestação dos serviços de assinatura online anual, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar na pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, no valor total de R 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais).\r\nId: 2592890\r\n"
        ],
        "2592892": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDE 09/09/2024\r\na dívida em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nMTAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\n17.695.001/0001- 09\r\nSEI- 030022/005860/2023\r\nMARÇO/2022 A FEVEREIRO/2023\r\nR 108.967,92\r\nId: 2592892\r\n"
        ],
        "2592893": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 09.09.2024\r\n- Considerando-se os descumprimentos apurados e a regularidade do procedimento sancionatório, à contratada (SOLAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI - CNPJ nº 08.598.571/0001-81) a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 1 (um) ano, nos termos do artigo 87, III, da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Décima Terceira, Parágrafos Segundo, alínea 'c', e Oitavo, alínea 'c', do Contrato PGE-RJ nº 28/2020.\r\nId: 2592893\r\n"
        ],
        "2592901": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 06211/1404/2024 (PAD 16/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2592901\r\n"
        ],
        "2592906": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nId: 2592906\r\n"
        ],
        "2592909": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 03.09.2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 20/06/2023, JOYCE MARIA FREITAS CONCEIÇÃO, ID 1970378-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 10.099,78 (dez mil, noventa e nove reais e setenta e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da inventariante ROSANGELA DE MOURA OLIVEIRA, CPF 125874407-42, viúva do ex-servidor WAGNER BARROS DE MOURA, ID 50826921, com data de vacância em 14 de abril de 2020, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 8.286,54 (oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor exonerado a pedido em 25/07/2024, RODRIGO SILVA DE ARAÚJO, ID 5010480-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 29.640,57 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2592909\r\n"
        ],
        "2592911": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/09/2024\r\nVANESSA EUGENIA TEIXEIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 43800912/01, matrícula 960986-8, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 02/09/2024.\r\nTHIAGO DOS SANTOS LEAL, Identidade Funcional 43903738/01, matrícula 963992-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 27/08/2024.\r\nANDREW MULLER REED, Identidade Funcional 51377900/01, matrícula 5137790001, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 05/09/2024.\r\nRENATA MONTEIRO DO ESPIRITO SANTO, Identidade Funcional 43798888/01, matrícula 960660-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/09/2024.\r\nJANAINA RODRIGUES DE FREITAS MACHADO EDUARDO, Identidade Funcional 43607039/02, matrícula 966710-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 05/09/2024.\r\nGLAUCIA PECANHA ALVES DA SILVA, Identidade Funcional 50345770/01, matrícula 3070388-8, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/09/2024.\r\nFERNANDO GRANJA BELIEIRO, Identidade Funcional 41915631/05, matrícula 967318-7, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/09/2024.\r\nNATALIA BARBOSA GOMES VAGO, Identidade Funcional 50351583/01, matrícula 3072172-4, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/09/2024.\r\nMATEUS GOMES DE LOUREIRO ALVES, Identidade Funcional 50260669/01, matrícula 3058508-7, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/09/2024.\r\nTAMARA DE OLIVEIRA SILVA, Identidade Funcional 50132849/02, matrícula 3051132-3, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/09/2024.\r\nCARMEN VIRGINIA PEREIRA DYSARZ, Identidade Funcional 43613675/02, matrícula 957425-0, Professor Inspetor Escolar 25h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 08/07/2024.\r\nJOYCE SOARES PESSANHA, Identidade Funcional 43927548/02, matrícula 973249-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/09/2024.\r\nId: 2592911\r\n"
        ],
        "2592916": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO UNIVERSITÁRIO E ESCOLA DA FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ - DEMAIS, CNPJ: 29.642.709/0001-72, Endereço: RUA MAJOR PORPHÍRIO HENRIQUES, Nº 41, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ADIMA FRANÇA SUZANO DE MATTOS, CPF: ***.567.**7-59 em substituição a ROSIMERI BORGES DE SOUZA, cadastrado pelo: 003.DG.74981.172.0023.0415, com vigência a partir de 17/07/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002343.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO UNIVERSITÁRIO E ESCOLA DA FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ - DEMAIS, CNPJ: 29.642.709/0001-72, Endereço: RUA MAJOR PORPHÍRIO HENRIQUES, Nº 41, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): FABRICIA BARBOSA DA SILVA, CPF: ***.017.**7-28 em substituição a ANDREA DOS PASSOS CASTRO, cadastrado pelo: 040.DS.29125.172.0259.0822, com vigência a partir de 17/07/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002344.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEPAM CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, mantida por CEPAM CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA ME, CNPJ: 12.270.239/0001-60, Endereço: Av. Francisco Magalhães de Castro, 642 - Andar 3 e 4, Parque Mambucaba, Angra dos Reis, CEP n° 23.954-210.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Kenia Gnutzmann, CPF: ***.119.**9-34, em substituição a Victoria Agna Alves Nascimento da Silva, cadastrado pelo: E-03/010/2419/2019, com vigência a partir de 02/05/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002349.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO GARRA, mantida por GARRA VESTIBULARES ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 01.640.893/0001-00, Endereço: Rua Misael Mendonça, nº 170, Aterrado, Volta Redonda, CEP 27.215-600. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ALESSANDRA DE FÁTIMA FRANÇA SALGADO, CPF: ***.503.**7-00 em substituição a Sandra Mary Santos Gomes da Matta, cadastrado pelo: E- 03/010/2533/2017, com vigência a partir de 25/09/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.001967.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, mantida por EMED EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA-ME, CNPJ: 29800471000247 - FILIAL, Endereço: Rua General Oswaldo Pinto da Veiga, nº 231, 8º andar, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, CEP 27260-550 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, Coordenador(a) Técnico(a): FILIPE TEOBALDO REIS, CPF: ***.403.**7-13, em substituição a Niraldo Bispo Carvalho, cadastrado pelo: E- 03/010/3741/2013, com vigência a partir de 01/10/2019, Curso: Técnico em: Técnico em Farmácia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): ANNA CAROLINA RABELLO BORDEIRA, CPF: ***.028.**8-21, em substituição a Leonardo Lopes Schiavo, cadastrado pelo: E-03/010/3741/2013, com vigência a partir de 04/04/2022, Curso: Técnico em: Enfermagem; Enfermagem do Trabalho e Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): ISABELA CORRÊA BARRETO, CPF: ***.781.**7-89, em substituição a Sonia Maria Sabino Domingos, cadastrado pelo: Parecer CEE nº 058/2008, com vigência a partir de 02/01/2010. Sob o registro COOIESF.CAD06.002313.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO EBENEZER DE EDUCAÇÃO, mantida por ANGELA M. M. SILVA ME, CNPJ: 08.263.969/0001-50, Endereço: Rua Edmundo Teixeira, nº 417, Morada da Montanha, Resende - CEP 27.525-600. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Rosana de Almeida Cunha, CPF: ***..29.**5-47 em substituição a Ysraiane Aparecida Leite Pereira, cadastrado pelo: 032.DS.59525.150.0175.0419, com vigência a partir de 01/02/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): Daniela Heloísa da Silva Barboza Batista, CPF: ***.184.**7-35, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002329.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA MARCELINA, mantida por ASSOCIAÇÃO SANTA MARCELINA, CNPJ: 60.742.855/000462, Endereço: ESTRADA DO AÇUDE, 250, ALTO DA BOA VISTA, RIO DE JANEIRO - RJ.. Representante Legal: TERESINHA LIMA ROCHA, CPF: ***.728.**8-79. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD03.002227.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA MARCELINA, mantida por ASSOCIAÇÃO SANTA MARCELINA, CNPJ: 60.742.855/0004-62, Endereço: ESTRADA DO AÇUDE, 250, ALTO DA BOA VISTA, RIO DE JANEIRO - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LETHICIA SILVA PORTO, CPF: ***.332.**8-25 em substituição a JESSICA BEZERRA DE CASTRO, cadastrado pelo: DIÁRIO OFICIAL DE 15/08/2022, PÁGINA 28, com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002228.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio MV1 Anderson, mantida por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA LTDA, CNPJ: 01.389.1341/0001-09, Endereço: Rua Barão de Mesquita, nº 426, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20540-003. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Cinthia da Silva Veiga, CPF: ***..18.**4-07 em substituição a Elsa Maria Frederico de Sousa , cadastrado pelo: SEI 030038/0032631/2023, com vigência a partir de 20/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002307.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO GARRA, mantida por GARRA VESTIBULARES ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 01.640.893/0001-00, Endereço: Rua Mizael Mendonça, nº 170, Aterrado, Volta Redonda, CEP 27.215-600. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANDREZA RODRIGUES NUNES, CPF: ***.967.**7-00 em substituição a Euriana Mirtes da Silva Barbosa, cadastrado pelo: E-03/010/2533/2017, com vigência a partir de 01/01/2023. Diretor(a) substituto(a): BRUNA LIMA MARQUES , CPF: ***.341.**7-29 em substituição a Esther Cristina Junqueira Silvério, cadastrado pelo: E-03/010/2533/2017, com vigência a partir de 01/01/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): ARYANE DE ALMEIDA PIRES VALVA , CPF: ***.150.**7-90, com vigência a partir de 01/01/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.002315.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO JENCE, mantida por COLÉGIO JENCE EIRELLI, CNPJ: 15007234000138, Endereço: Estrada do Engenho Velho, nº 2265, Taquara - Cep.: 22723-393, Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Fátima de Menezes, CPF: ***.984.**7-72 em substituição a Iracema Gomes de Souza, cadastrado pelo: PARECER Nº001.MVI.0318017/SEEDUC/DICA/2017, com vigência a partir de 31/07/2017, Ana Carolina Cardoso Caldas, CPF: ***.412.**7-41 em substituição a Fátima de Menezes, cadastrado pelo: PARECER Nº001.MVI.0318017/SEEDUC/DICA/2017, com vigência a partir de 31/07/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002210.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO JENCE, mantida por COLÉGIO JENCE EIRELLI, CNPJ: 15.007.234/0001-38, Endereço: Estrada do Engenho Velho, nº 2265 - Taquara, CEP.: 22.723-393, Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Maria Tereza Oliveira de Moraes, CPF: ***.183.**7-72 em substituição a Andrea Soares Cabral, cadastrado pelo: PARECER Nº001.MVI.0318017/SEEDUC/DICA/2017, com vigência a partir de 31/07/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002209.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO LUZ DO SABER, mantida por EDUCANDÁRIO LUZ DO SABER LTDA, CNPJ: 03.625.099/0001- 05, Endereço: Rua Dona Alice Scialon, 29, Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - CEP 25213-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ANDERSON ATAÍDE DE FRANÇA, CPF: ***.880.**7-02 em substituição a Alexsandra Lima dos Santos, cadastrado pelo: DOERJ de 05/03/2024, pág. 18, com vigência a partir de 02/04/2024. Sob o registro COOIEMV.CAD06.002355.2024. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SAQUAREMA, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0169-35, localizada na Rua Gil Arbues Pereira, s/n, Lote D, Rua da Quaresma, Areal, Saquarema/RJ, CEP 28.990-692, referente a oferta da EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NA METODOLOGIA PRESENCIAL: CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS E CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, NO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE; CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO EIXO TECNOLÓGICO DE SEGURANÇA; CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA NO EIXO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; NAS FORMAS SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui nome fantasia, Endereço: Avenida Nossa Senhora das Graças, nº 362 -1º, 2º, 3º andares - Bairro Centro - Município São João de Meriti/RJ - CEP 25.515-001. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: R.S.C. Planejamento e Apoio Empresarial LTDA, CNPJ: 16.578.560/0001-68, Endereço: Avenida Nossa Senhora das Graças, nº 362 -1º, 2º, 3º andares - Bairro Centro - Município São João de Meriti/RJ - CEP 25.515-001, autorizado através do(a). Representante Legal: Rubens Alencar de Mendonça Canuto, CPF: ***.744.**4-72. Sócio(s): Silvana Veras Holanda Canuto, CPF: ***.575.**4-53. Com vigência a partir de 01/02/2021, sob o registro COOIEMVII.CAD01.002357.2024. DEFIRO.\r\nId: 2592916\r\n"
        ],
        "2592918": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- SONIA DE OLIVEIRA CAMARGO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41874811, mat. nº 0912949-5, período base de 15/06/2019 a 08/08/2024.\r\n- ANA CLAUDIA MARQUES HENRIQUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5673216, mat. nº 0928226-0, período base de 24/10/2016 a 12/12/2021.\r\n- ANDREA DIAS CEZAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36594954, mat. nº 0833696-8, período base de 28/09/2013 a 22/10/2018.\r\n- ELIANE ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40276910, mat. nº 5018537-5, período base de 17/12/2018 a 11/02/2024.\r\n- IVAN CID DE MELO, Zelador, ID. Funcional 34589350, mat. nº 5013817-7, período base de 27/05/2017 a 26/05/2022.\r\n- DALVA NORONHA, Servente, ID. Funcional 32631464, mat. nº 0277263-0, período base de 01/04/2013 a 31/03/2023. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LUCIO LUCIANO BARBOZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36260673, mat. nº 0838760-7, período base de 12/07/1999 a 11/07/2024. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ANA CLAUDIA DE FARIAS FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34492550, mat. nº 5023222-2. o processo.\r\n- DANNIEL DA CUNHA MOREIRA CASAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37931687, mat. nº 0830044-4. alteração de nome.\r\nId: 2592918\r\n"
        ],
        "2592924": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADEILDO DO ESPIRITO SANTO, Zelador, matrícula nº 5.010.686-3, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- BIANCA GOUVEA JOSE FERREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 938.623-6, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- CHEILA BATISTA CAMPOS, Merendeira, matrícula nº 5.011.999-9, período base de 29/04/2017 a 27/07/2022.\r\n- IVANA MARIA DIAS PARRINI, Prof. Doc. I, matrícula nº 838.904-1, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- MAISA SANTOS SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.022.855-0, período base de 23/05/2019 a 22/05/2024.\r\n- MANOEL FELIX DA SILVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 828.224-6, período base de 15/08/2018 a 14/08/2023.\r\n- RICARDO DA CONCEICAO, Insp de Alunos, matrícula nº 284.956-0, período base de 06/06/2019 a 05/06/2024.\r\n- SONIA APARECIDA ELIAS DA SILVA, Servente, matrícula nº 5.010.740-8, período base de 02/08/2019 a 01/08/2024 .\r\n- VERONICA DE LIMA ALVES, Prof. Insp. Escolar, matrícula nº 956.344-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- DAYSE LOPES SANTOS OLIVEIRA, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.019.281-4, períodos base de 29/11/1997 a 30/11/2002, de 08/06/2005 a 07/06/2010 e de 15/06/2019 a 19/06/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIO BONANCE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 828.230-3, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 27/8/2009 a 26/08/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CARLOS RENATO MONTEIRO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, matrícula nº 838.870-4. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 02/06/2004 a 24/08/2009 e de 27/08/2009 a 26/08/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- ANA PAULA CAROLLO DOS SANTOS DA CUNHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 955.579-8.\r\n- BÁRBARA FERNANDES AMORIM DE AGUIAR BRUM DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 918.703-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/08/2024\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/3799/2014\r\nOnde se lê: ...período base de 07/07/2019 a 06/07/2024.\r\nLeia-se: ...período base de 08/07/2019 a 07/07/2024.\r\nId: 2592924\r\n"
        ],
        "2592929": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 184/2024, no valor total de R 8.452,828,44 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico-assistenciais necessários ao funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 24h da Maré, por um período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 74456032, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2024.\r\nId: 2592929\r\n"
        ],
        "2592931": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nesta Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6301, de 23 de agosto de 2024, AUTORIZA A DESPESA, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de Limpeza e Desinfecção de Reservatório de Água nas Unidades 28º BPM, 8º BPM, 32º BPM, 29º BPM e 36º BPM, para atender as necessidades da SEPM, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR - SEPM e a empresa DEDETIZADORA FREITAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.768.193/0001-04, no valor total de R 20.553,59 (vinte mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2592931\r\n"
        ],
        "2592933": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto GABRIELA COSTA DIAS SANTANA, ID 5016417-1, matrícula nº 3045478-9, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, da Região Baixadas Litorâneas, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nId: 2592933\r\n"
        ],
        "2592934": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nACERVO\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de (02/09/2024), o qual autoriza para todos os fins, o IPÊS, mantido pelo Instituto Profissional de Educação e Saúde - IPÊS LTDA, CNPJ nº 24.191.711/0001-59, localizado à Rua Mato Grosso, nº 07, Jardim Excelsior, Cabo Frio-RJ, CEP 28915-260, a oferta de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrículas de 138 alunos, distribuída em (03) três turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/09/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 84613, Livro B-73, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio, data do registro em 02/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 02 de setembro de 2024 pelos servidores: Ágatha Santos Fernandes, ID. Funcional 4324989-2; Luciana Faria Carreira da Silva, ID. Funcional 4328951-7; Maria Helena Ribeiro de Souza ID. Funcional 4325161-7.\r\n16/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nSEI-030034/004150/2022\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 28/11/2022, o qual autoriza para todos os fins a(o) SONNEMANN CENTRO EDUCACIONAL LTDA-DEMAIS, CNPJ nº 39.743.028/0001-54, localizada na Rua Expedicionário Oscar Romeu Casa Grande, nº 25, Bairro Maria Paula , São Gonçalo/RJ, CEP. 24.756-690 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 352 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 224052, livro B-771, Cartório do 1º Oficio de São Gonçalo/RJ, data do registro em 12/05/2021. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 60 dias para apresentar o alvará de localização ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 28 de novembro de 2022 pelos servidores: Lenice Vianna Batista, ID. 4335483-1; Fernanda de Andrade Silva, ID. 4210067-4; Tereza Cristina Souza, ID. 4257438-2.\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 26 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 02 /09 /2024, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA SÃO JOSÉ, mantido por P.O PLACIDO CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA ME, CNPJ nº 29.736.922/0001-43, localizada na Rua Dr. Celestino, nº 40- Centro Itaguaí-CEP: 23.815-550, município de Itaguaí/RJ, que passará a funcionar a partir 06/09/2023, no endereço- Praça da Aclamação, nº 136, Centro - Itaguaí - RJ - CEP 23.815-660, município de Itaguaí/RJ, ofertando os cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS-1º AO 9º ANO e ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL - FORMAÇÃO DE PROFESSORES, com capacidade máxima de matrícula de 1.182 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 02/09/2024 pelos servidores: Nonis Araújo dos Santos, ID Funcional: 4324435-1; Claudia Cortes da Fonseca, ID Funcional: 4325831-0; Márcia de Oliveira Barcelos, ID Funcional: 4394193-1. Este Parecer Substitui o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO Nº 68/2023/SEEDUC/COOIEMIV, publicado no DOERJ de 04/03/2024, Pág.39.\r\n030038/004419/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 18 de dezembro de 2023, o qual autoriza para todos os fins o PH COLÉGIO E CURSO, mantido por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, CNPJ n° 40.345.365/0016-59, localizado na Estrada dos Três Rios nº 1258 e 1276, Freguesia/JPA, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.745- 005, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 1154 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado no 2° RTD sob o n° 1147093, data do registro em 21/12/2022 e Adendo registrado no 2° RTD sob o n°1152125, data do registro em 11/07/2023. Laudo Conclusivo emitido em 18/12/2023 pelos servidores: André Vianna Carneiro ID 4280166-4; Tatiana de Marins Nunes ID 4368405-0 e Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0.\r\nMV\r\nSEI-030037/004442/2022\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 07/07/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o),JARDIM ESCOLA PIU PIU mantida(o) por SOCIEDADE DE ENSINO LAVRA GUEDES, CNPJ nº 06.036.955/0001-85, localizada na Av. José Lopes Cançado, lote 03, quadra 19, Jardim Santa Bárbara- Duque de Caxias/RJ, CEP 25.275-470. , a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS -1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 542 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2022. Regimento Escolar registrado sob R-7730 RTD 3º Ofício Duque de Caxias, data do registro em 27/06/2023. Laudo Conclusivo emitido em 07/07/2023 pelos servidores: Patrícia de Mendonça Trindade Braga ID. 4330612-8, Andrea Teixeira Lopes de Araujo, ID. 4183692-8 e Ademilda Vaz Drumond Santos, ID. 4368464-5.\r\n15/03/2022\r\n001.MVI.01.008.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030038/000556/2020\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 20956534, datado de 13 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO, na CRECHE ESCOLA AQUARELA DA FREGUESIA LTDA, CRECHE ESCOLA AQUARELA DA FREGUESIA, sito à Rua Thomas G. Masaryk, nº 69 e fundos, Bairro Freguesia/Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matricula de 78 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela CRECHE ESCOLA AQUARELA DA FREGUESIA LTDA, CNPJ 18.002.696/0001-50, Regimento Escolar registrado sob o nº 1837212 do 1ºRTD/RJ e Adendo ao Regimento Escolar registrado no 1º RTD/RJ sob o nº 1944871, com eficácia a partir de 01 de março de 2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/03/2022.\r\n24/10/2023\r\n80/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nSEI-030034/004988/2022\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos dos Artigos 26 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 15/08/2023, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida(o) por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A, CNPJ nº 43.467.902/0007-30, localizada na Rua Capitão Antônio Martins, nº 115 - Bairro: Alcântara - São Gonçalo/RJ e CEP 24.710-410 que passará a funcionar a partir de 09/01/2023, no endereço Rua João Caetano, nº 277 - Bairro: Alcântara - São Gonçalo/RJ e CEP. 24.710-405, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO e o ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 986 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 15/08/2023 pelos servidores: Tatiana Pereira Veiga Zahal, ID. 4369360-1; Francis Mary da Cruz Simplicio, ID. 404919-5; Lenice Vianna Batista, ID. 4335483-1.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/10/2023.\r\nId: 2592934\r\n"
        ],
        "2592937": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/004184/2024, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2592937\r\n"
        ],
        "2592938": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na dívida em favor da ex-servidora Jussara Soares da Silva Santos, ID Funcional 2844674-7, no valor de R 564.960,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta reais), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 18 (dezoito) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 10/03/1992 a 07/03/1997, 08/03/1997 a 06/03/2002, 07/03/2002 a 05/03/2007, 06/03/2007 a 04/03/2012, 05/03/2012 a 02/03/2017 e de 03/03/2017 a 01/03/2022, bem como 11 (onze) meses de Férias não gozadas, referentes aos períodos de 2004, 2005, 2006, 2008, 2009, 2018, 2019, 2021, 2022, 2023 e de 2024, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex 81967056).\r\na dívida em favor da ex-servidora KATIA RAVIZZINI CURVELO, ID Funcional 2847492-9, no valor de R R 11.818,72 (onze mil oitocentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), tendo por objeto a revisão dos cálculos da conversão em pecúnia de 06 (seis) meses de Férias não gozadas, referente aos períodos de 1990, 2018, 2019, 2020, 2021 e de 2023, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex 81157651) e Manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 82081853)\r\nId: 2592938\r\n"
        ],
        "2592941": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO \r\nFUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nRAQUEL ESTEVES BRANDAO SALLES, matr. nº 35.469-6, ID:31303870, com validade a contar de 15/07/2024.\r\nMARIA LETICIA CAUTELA DE ALMEIDA MACHADO, matr. nº 38.829-8, ID:50719114, com validade a contar de 26/07/2024.\r\nId: 2592941\r\n"
        ],
        "2592947": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/09/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA CANDOTTI DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34801235, vínculo 01, matrícula 5010651-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSELENE MARIA VIANA GOMES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 34577327,vínculo 01, matrícula 826335-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ERLAINIMAR DOS SANTOSFELIPE CUNHA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35511850, vínculo 01, matrícula 5024266-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e § 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA NAZARE DE PAULASILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34725539, vínculo 01, matrícula 5015181-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA VOLU LEANDRO Servente I, Identidade Funcional 35465158, vínculo 01, matrícula 5009496-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA COSTA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 34263543, vínculo 01, Matrícula: 5008879-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/08/2024\r\nPÁGINA 17 - 2ª coluna\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067192/2024 - MARIA CELIA REY DE AZEVEDO.\r\nOnde se lê: ...Vínculo 01...\r\nLeia-se: ...Vínculo 02...\r\nId: 2592947\r\n"
        ],
        "2592948": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Peixe congelado filé de salmão com pele, Peixe congelado posta de salmão, Peixe congelado posta de dourado, Peixe congelado lombo de atum com pele, Peixe congelado filé de panga sem pele, Peixe congelado corvina inteira, Peixe congelado filé de corvina sem pele, Peixe congelado posta de corvina, Peixe congelado filé de merluza sem pele, Peixe congelado posta de cação, Peixe congelado lombo de congro negro com pele, Peixe congelado lombo de haddock com pele, Peixe congelado lombo de bacalhau com pele, Camarão cinza inteiro congelado, Camarão sete barbas inteiro congelado, Camarão rosa inteiro congelado, Camarão cinza sem cabeça congelado, Camarão cinza descascado congelado, Anéis de lula congelados, Tentáculos de polvo congelados, Peixe congelado filé de abrótea sem pele, Peixe congelado filé de anchova com pele, Peixe congelado filé de saithe com pele dessalgado, Peixe congelado filé de badejo sem pele, Peixe congelado filé de cação sem pele, Peixe congelado filé de castanha sem pele, Peixe congelado filé de cavalinha sem pele, Peixe congelado filé de cherne sem pele, Peixe congelado filé de congro sem pele, Peixe congelado filé de dourado sem pele, Peixe congelado filé de linguado sem pele, Peixe congelado filé de meca sem pele, Peixe congelado filé de mistura de espécies sem pele, Peixe congelado filé de namorado sem pele, Peixe congelado filé de pampo sem pele, Peixe congelado filé de pescada sem pele, Peixe congelado filé de pescadinha sem pele, Peixe congelado filé de polaca sem pele, Peixe congelado filé de tira-vira sem pele, Peixe congelado lombo de cação sem pele, Peixe congelado lombo de marlim sem pele, Peixe congelado posta de anchova, Peixe congelado posta de atum com pele, Peixe congelado posta de badejo com pele, Peixe congelado posta de cação sem pele, Peixe congelado posta de cherne com pele, Peixe congelado posta de corvina com pele, Peixe congelado posta de congro com pele, Peixe congelado posta de garoupa, Peixe congelado posta de namorado, Peixe congelado anchova inteira, Peixe congelado atum inteiro, Peixe congelado cabrinha inteira, Peixe congelado cação inteiro, Peixe congelado cavalinha inteira, Peixe congelado congro negro inteiro, Peixe congelado corvinota inteira, Peixe congelado pampo inteiro, Peixe congelado pargo inteiro, Peixe congelado peroá inteira, Peixe congelado salmão inteiro, Peixe congelado sardinha inteira, Peixe congelado sarda inteira, Peixe congelado tilápia inteira, Peixe congelado trilha inteira, Peixe congelado salmão desfiado, Peixe congelado isca de cação sem pele, Peixe congelado polaca do alasca em pedaços, Camarão rosa descascado eviscerado congelado, Camarão rosa descascado congelado, Camarão sete barbas descascado congelado, Camarão sete barbas sem cabeça congelado, Camarão vannamei descascado congelado, Camarão vannamei descascado com cauda congelado, Carne de siri congelada, Mexilhão congelado, Polvo inteiro congelado, Vieira inteira congelada, Lula em botões congelados, Lula em tubos congelados, Lula inteira congelada; Pescado congelado camarão descascado, filé de peixe, anéis e tentáculos de lula e mexilhão; Peixe fresco filé de salmão com pele, Peixe fresco filé de cavala com pele, Peixe fresco filé de bacalhau salgado com pele, Peixe fresco filé de namorado sem pele, Peixe fresco salmão inteiro, Peixe fresco atum inteiro, Peixe fresco dourado inteiro e Peixe fresco lombo de atum com pele, pertencentes à GENKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - SIE 1385, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2592948\r\n"
        ],
        "2592958": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/09/2024\r\no recurso formulado pelo servidor,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 82653355, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2592958\r\n"
        ],
        "2592962": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI, index. 82798022 e 82804988, da impugnação ao edital interposta pela empresa MIDAS ENGENHARIA LTDA para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, com base nos fundamentos apresentados na decisão da Comissão Permanente de Licitação.\r\nId: 2592962\r\n"
        ],
        "2592964": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nA dívida a favor de ANA PAULA DANTAS FIGUEIRA, Id. Funcional n.º 5111859- 9, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 7.347,26 (sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2592964\r\n"
        ],
        "2592966": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n. Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, na qualidade de Ordenadora de Despesas Secundária, A DESPESA referente à prorrogação do Contrato nº 043/2015, por meio de seu 9º Termo Aditivo, cujo objeto é a locação de imóvel funcional de apoio administrativo que server como sede da 6ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 6ª DPJM, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, inscrita no CPF sob o n° 944.550.077- 68, no valor de R 48.396,00 (quarenta e oito mil trezentos e noventa e seis reais).\r\nEste Subsecretário de Gestão Administrativa no uso de suas atribuições legais, insculpidas na Resolução SEPM nº 5743/2024 (DOERJ nº 080 de 06/05/2024), em cumprimento ao disposto no art. 217, §§ 3º e 4º da Lei nº 287/79, à vista das justificativas técnicas e jurídicas contidas neste Processo, ACOLHE os argumentos colacionados e a autorização concedida para prorrogação do contrato de locação do imóvel, que funciona como sede da 6ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, por 12 meses, com renúncia ao reajuste, no valor de R 48.396,00 (quarenta e oito mil trezentos e noventa e seis reais. \r\nId: 2592966\r\n"
        ],
        "2592969": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/09/2024\r\n- ANA PAULA BAPTISTA LIMA, Identidade Funcional 41234375/02, matrícula 834292-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1994 a 06/04/1999, num total de 1679 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II, desprezando-se o período de 07/04/1999 a 11/04/1999, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2021\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/000501/2020\r\nOnde se lê: ... nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79....\r\nLeia-se: ... nos termos do § 9.º do art. 201 da CRFB/1988 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982...\r\nId: 2592969\r\n"
        ],
        "2592976": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nJOEL MORAES MOTTA, ID. Funcional nº 41992121, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 02/12/2004 a 22/01/2017, no total de 4.120 dias de efetivo exercício, levando em consideração a determinação do Acórdão TCE nº 015479/2024-PLEN, para contabilizar todo o período de estágio experimental.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2017.\r\nId: 2592976\r\n"
        ],
        "2592981": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nDE 08/08/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 130/2024, expedida em 01/08/2024 pela SES, referente à VALESKA CARVALHO FIGUEIREDO, de acordo com o OFÍCIO PGE/PG7 nº PGE/004.031606/2023/2024, referente ao Processo Judicial nº 0088458-85.2023.8.19.0000. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 480/2024, expedida em 31/07/2024 pela SEEDUC, referente a DEMETRIO SABBAD PACHECO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 183/2024, expedida em 29/05/2024 pela SEEDUC, referente a EDUARDO BRASIL MENDIVIL PELAES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 101/2024, expedida em 12/08/2024 pela SEPOL, referente a VICTOR SERGIO NUNES, em obediência à decisão emitida pelo 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde do TJRJ nos autos do processo judicial nº 0829396-54.2023.8.19.0203 nos termos do Oficio PGE/PG07 nº PGE/004.023688/2023 combinado com o despacho index (73114105). Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 2160/2024, expedida em 09/04/2024 pela SEPM, referente a MAURICIO FRANCISCO MATHIAS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 4/2024, expedida em 14/05/2024 pelo DPGE, referente a DIEGO MIGUEL FERREIRA CARDOSO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 48/2024, expedida em 11/04/2024 pela SES, referente à PANAYOTIS GEORGES AGORIANITIS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1/2024, expedida em 29/07/2024 pelo RIOPREVIDENCIA, referente à DEA MARIA SERRA VILLA VERDE. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 143/2024, expedida em 12/04/2024 pela SEEDUC, referente à ROBERTTA CORREA MIRA DE PINA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 2194/2024, expedida em 02/04/2024 pela SEPM, referente à IRENE HAZELMAM NUNES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº , expedida em 05/08/2024 pela SES, referente a CLAUDIA MELO COUTINHO, tornando sem efeito o despacho de 24/07/2020 que HOMOLOGOU a Certidão de número 593/2019 publicada no D.O. número 144 de 07/08/2020 pelo processo nº E-08/015/1253/2019. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 122/2024, expedida em 09/08/2024 pela SES, referente a SARAH OLIVEIRA DE MENEZES, conforme OFÍCIO PGE/PG7 nº PGE/001.009990/2021/2024, tornando sem efeito o despacho de 03/03/2021 que HOMOLOGOU a Certidão nº 332/2020 publicada no D.O. número 057 de 26/03/2021 pelo processo nº E- 08/015/71/2020. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1/2024, expedida em 14/08/2024 pela SECC, referente a GERALDO PEREIRA DE FARIAS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 2/2024, expedida em 15/03/2024 pela UENF, referente a ROBERTO CEZAR ROSENDO SARAIVA DA SILVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 3/2024, expedida em 16/08/2024 pela UENF, referente a IVALDO PERIARD SOARES, tornando sem efeito o despacho de 26/09/2023 que HOMOLOGOU a Certidão de número 1/2023 publicada no D.O. número 185 de 30/09/2003 pelo processo nº E-26/050.031/2003. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 123/2024, expedida em 21/03/2024 pela SEEDUC, referente a ADONIAS DE OLIVEIRA SILVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 8/2024, expedida em 16/04/2024 pelo DEGASE, referente à ANA PAULA CORDEIRO BRANDAO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 4/2024, expedida em 30/01/2024 pelo TJ, referente à ROSIENE DE SOUZA BARBOSA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 74/2024, expedida em 26/07/2024 pelo TJ, referente à LIVIA AZEREDO LEIXAS DE SA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 21/2024, expedida em 18/03/2024 pelo TJ, referente a VINICIUS LIMA GUIMARAES GOPFERT. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº , expedida em 24/04/2024 pelo TCE, referente a VITOR HENRIQUE DE OLIVEIRA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 23/2024, expedida em 23/08/2024 pelo TCE, referente à MARIA CAROLINA FERREIRA BORGES TEIXEIRA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 70/2024, expedida em 26/07/2024 pelo TJ, referente a DALMO HIROSHI ARAUJO FUGITA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº pelo TCE, referente à MONIQUE CHEKER DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 17/03/2023 que HOMOLOGOU a Certidão nº 44/2022 publicada no D.O. nº de 05/04/2023 pelo processo nº SEI- 040161/010817/2020. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 16/2023, expedida em 27/03/2023 pelo TCE, referente a GUILHERME LORO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 21/2022, expedida em 26/07/2022 pelo TCE, referente à CLAUDIA TERESA DE FARIA ANTUNES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 2022, expedida em 07/10/2022 pelo TCE, referente a ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 26/2023, expedida em 18/07/2023 pelo TCE, referente à FATIMA DA CONCEIÇÃO MARTINS MORAIS AFONSO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 24/2023, expedida em 19/06/2023 pelo TCE, referente a JOÃO LARA RESENDE RABELO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 40/2023, expedida em 18/09/2023 pelo TCE, referente a DUILIO BENCARDINO ITAGIBA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 5/2024, expedida em 24/04/2024 pelo TCE, referente a JONATHAN AUGUSTO DA SILVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 52/2024, expedida em 07/03/2024 pelo MPERJ, referente a EVALDO ROSARIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 21/2024, expedida em 12/04/2024 pelo CBMERJ/DGP, referente a ROBERTO CALMOM LEMME. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 595/2024, expedida em 05/09/2024 pela SEEDUC, referente a LEONARDO DE VASCONCELLOS MIGLIAVACCA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nId: 2592981\r\n"
        ],
        "2592985": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nMARCELO BABAIOFF DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.586-5, ID Funcional nº 570937-7. \r\nId: 2592985\r\n"
        ],
        "2592986": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/09/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/605800/2010\r\nBIANCA ROUEDE MIZUMOTO\r\n32355920 - Vínculo 01\r\nMatrícula 849.997-2\r\nMEDICO\r\n22/08/2009 A 19/09/2014\r\n20/09/2014 A 28/09/2019\r\nSEI E- 08/606413/2010\r\nBIANCA ROUEDE MIZUMOTO\r\n32355920 - Vínculo 02\r\nMatrícula 864.545-9\r\nMÉDICO\r\n02/01/2012 A 30/12/2016\r\n31/12/2016 A 15/03/2022\r\nId: 2592986\r\n"
        ],
        "2592987": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/01/1987\r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/800768/1987\r\nDIACUI DA SILVA ALMEIDA\r\n30041554\r\nOFICIAL DE ADMINISTRAÇAO\r\n10/09/1974 A 01/10/1979\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 02/03/1987.\r\nDE 10/09/2012\r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/606413/2010\r\nBIANCA ROUEDE MIZUMOTO\r\n32355920/02\r\nMatr.864.545- 9\r\nMÉDICO\r\n13/11/2006 A 01/01/2012\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 20/09/2012.\r\nId: 2592987\r\n"
        ],
        "2592988": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 039/24, para aquisição do medicamento ALTEPLASE 50 MG - FRASCO-AMPOLA (item 01) em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de (um milhão, setecentos e setenta e três mil oitocentos e cinquenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2592988\r\n"
        ],
        "2592999": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nPARECER Nº 138/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005179/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 11/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, MAPLE BEAR VALQUEIRE, mantida(o) por ASSOCIAÇÃO ESCOLAS BILÍNGUES UNIVERSAIS, CNPJ nº 50.784.237.0001-42, localizada na Avenida Jambeiro, nº 765, Lote, 02 PL 47739, Vila Valqueire, Rio de Janeiro/ RJ, CEP:21.330-300, a oferta do curso: Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais (1º ao 9º Ano), com capacidade máxima de matrícula de 220 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 4º RTD 1080330 de 15/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 11/12/2023 pelos servidores: Lorimar Costa Oliveira, ID Funcional 4326446-8; Ariadne Viana Reis Gomes, ID Funcional 4368435-1; Claudia Gomes Cruz, ID Funcional 4326130-2.\r\nDE 12/08/2022\r\n*PARECER Nº 001.SF.01.054.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002537/2022\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante as fls. 17 a 21 do processo nº SEI-E-03/10.702.761/2011, datado de 31 de agosto de 2011, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO no CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA CASTRO E JARDIM DE INFÂNCIA E HORA DE APRENDER, sito a Rua: Projetada Cinco nº 569, Bairro: Morro do Peres - Angra dos Reis-RJ, CEP: 23.904-400 com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela MARÍLIA CLARA VIEIRA, CNPJ nº 12.387.761/0001-27, Regimento Escolar registrado no livro B, sob o nº 029102, no Cartório - 2º RTD de Angra dos Reis-RJ, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 35 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção do original, publicado no D.O. de 16/08/2022.\r\n/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002307/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do Artigo 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 15/08/2022, o qual autoriza para todos os fins, a (o) CENTRO EDUCACIONAL TAVARES SOARES, mantida(o) por MÁRCIA PERES SOARES-ME, CNPJ nº 08.598.251/0002-02, localizada na RUA DA CONCEIÇÃO, 129, PAVIMENTO 1, 2 E 3- CENTRO, ANGRA DOS REIS/RJ, CEP: 23.900-435 a oferta do(s) curso(s): CURSO ENSINO FUNDAMENTAL-1º AO 9º ANO com capacidade máxima de matrícula de 218 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/03/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 022516, livro B75, 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA- ANGRA DOS REIS/RJ), data do registro em 19/08/2022. Laudo Conclusivo emitido em 15/08/2022 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/12/2022.\r\nDE 23/06/2023\r\n*PARECER Nº 41/2023/SEEDUC/COOGIE\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003104/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06/03/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) C E INOVAR, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL INOVAR LTDA, CNPJ nº 32.622.022/0001-80, localizada na Rua Coronel Otávio Brasil, nº 641, Bairro Jardim Balneário, Angra dos Reis/RJ, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, com capacidade máxima de matrícula de 96(noventa e seis) alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/03/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 35365, livroB-27, data do registro em 26/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 06/03/2023 pelos servidores: Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1; Hilton Silva Neto, ID 4324126-3; Simone Lima Maciel, ID 4339631-3.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 27/06/2023.\r\nId: 2592999\r\n"
        ],
        "2593006": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SHALON LTDA - DH AB/543, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE VILA TRÊS LTDA - DH AB/1063, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2593006\r\n"
        ],
        "2593007": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "O RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nA DÍVIDA em favor de EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, referente à prestação dos serviços de locação, em média, de 45 (quarenta e cinco) veículos, sem motorista e sem combustível, ocorrida no período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2019, sem a devida cobertura contratual e em condições satisfatórias e de boa-fé, no valor total de R 300.387,36 (trezentos mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.09.2024.\r\nId: 2593007\r\n"
        ],
        "2593009": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.08.2024\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço global por lote nº 119/23 - R1, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TREINAMENTO CARDIORRESPIRATÓRIO (ERGÔMETROS), por estar conforme a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como vencedora as empresas SEBASTIÃO RAFAEL BARRETO MORAES (28.042.735/0001-05) vencedora do lote 01 (ID 166970) com proposta no valor unitário de R 26.750,00 (vinte e seis mil setecentos e cinquenta reais); JOHSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA (09.197.394/0001-94) vencedora dos lotes 02 (ID 166983) e 04 (ID 165470) com propostas nos respectivos valores unitários: R 9.833,33 (nove mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e R 36.761,90 (trinta e seis mil setecentos e sessenta e um reais e noventa centavos); e CASA DO FITNESS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL LTDA (31.915.974/0001-29) vencedora do lote 03 (165469) com proposta no valor unitário R 17.647,02 (dezessete mil seiscentos e quarenta e sete reais e dois centavos). \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote nº 005/24, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AUTO BOMBA TANQUE PARA INCÊNDIO FLORESTAL, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa JACINTO MARQUES DE OLIVEIRA SUCESSORES LDA, com proposta no valor unitário, R 2.695.714,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil setecentos e quatorze reais). \r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote nº 158/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas QUASAR BRASIL INTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (28.453.974/0001-40), vencedora dos itens 01 (160749), 06 (164847), 11 (164234), 15 (164736), 16 (164739) e 17 (180575), com os respectivos valores unitários: R 57.992,27 (cinquenta e sete mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos), R 34.999,99 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), R 200.000,00 (duzentos mil reais), R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) e R 43.100,00 (quarenta e três mil e cem reais); GERAÇÃO Y DE RESENDE E COMÉRCIO LTDA (03.526.560/0001- 72), vencedora dos itens 02 (159723), 14 (164735), 19 (180577), 21 (164749) e 27(180760), com os respectivos valores unitários: R 9.830,00 (nove mil oitocentos e trinta reais), R 20.899,00 (vinte mil oitocentos e noventa e nove reais), R 26.199,00 (vinte e seis mil cento e noventa e nove reais), 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), R 72.790,00 (setenta e dois mil setecentos e noventa reais); LAVNA VIVACE COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (21.442.038/0001-94), vencedora dos itens 03 (159392), 04 (174312), 10 (180579), 13 (164734), 18 (180576), 20 (180578), 22 (164750) e 26 (159394), com os respectivos valores unitários: R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), R 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais), R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), R 15.675,00 (quinze mil seiscentos e setenta e cinco reais), R 30.000,00 (trinta mil reais), R 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais), R 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais) e R 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais); EL SHADAY INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (51.775.562/0001-48), vencedora dos itens: 07 (165097), 08 (164205) e 12 (164737), com os respectivos valores unitários: R 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais), R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) e R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); LIMA & OSACHLO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (11.640.351/0001-83), vencedora dos itens: 28 (180767) e 29 (180659), com os respectivos valores unitários de R 6.050,00 (seis mil cinquenta reais), R 6.000,00 (seis mil reais); JEAN MANUEL BAPTISTE BOUTONNET (36.503.244/0001-34), vencedora dos itens 30 (180660) e 31 (174223), com os respectivos valores unitários: R 12.700,00 (doze mil e setecentos reais) e R 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais); FERREIRA E PASSARELLI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (28.374.729/0002-28), vencedora do item 32 (180768), com o valor unitário de R 808,00 (oitocentos e oito reais) e MUNDARE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (41.856.993/0001-85), vencedora dos itens: 23 (165094) e 24 (165095), com os respectivos valores unitários de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e R 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais). Os Itens 05, 09 e 25 foram fracassados.\r\nDE 29.08.2024\r\no processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTES nº 170/23, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTO QUADRICÍCULO E REBOQUE RODOVIÁRIO, por estar conforme a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária do Lote 02 - Id.87220 a empresa L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA (46.151.804/0001-92), com proposta no valor unitário de R 7.490,00 (sete mil quatrocentos e noventa reais). Lote 01 foi fracassado.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.08.2024\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote nº 177/23, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUALAQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO CIRÚRGICOS DE UROLOGIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como vencedoras as empresasBRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (31.282.018/0001-57), vencedora do item 01 - ID. 127285 com valor unitário de R 98,00 (noventa e oito reais), item 02 - ID. 116234 com valor unitário de R 73,00 (setenta e três reais), item 03 - ID. 116233 com o valor unitário de R 73,90 (setenta e três reais e noventa centavos), item 11 - ID. 75666 com valor unitário de 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais); MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (50.247.071/0001-61), vencedora do item 08 - ID. 116000 com o valor unitário de R 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), item 09 - ID. 116004 com o valor unitário de R 1.330,00 (um mil trezentos e trinta reais), item 10 - ID. 116001 com o valor unitário de R 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais); ASLI COMERCIAL EIRELI EPP (01.578.276/0001-14), vencedora do item 05 - ID. 116232 com valor unitário de R 356,00 (trezentos e cinquenta e seis reais), item 06 - ID. 127284 com valor unitário de R 568,10 (quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos); IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI (32.416.864/0001-85), vencedora do item 14 - ID. 120479 com o valor unitário de R 740,00 (setecentos e quarenta reais); CRUZEL COMERCIAL LTDA (19.877.178/0001-43), vencedora do item 07 - ID 115989 com o valor unitário de R 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais), item 13 - ID.129452 com o valor unitário de R 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais); GADALI MEDICAL COMERCIO PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA (06.143.957/0001-73), vencedora do item 04 - ID. 116236 com o valor unitário de R 46,54 (quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos); ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (34.282.929/0001-72), vencedora do item 12 - ID. 129450 com o valor unitário de R 849,99 (oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos); TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (50.363.579/0001-25),vencedora do item 15 - ID. 120477 com o valor unitário de R 645,99\r\n(seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos) e ARIA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI (33.735.949/0001-99),vencedora do item 16 - ID. 74756 com o valor unitário de R 180,00 (cento e oitenta reais). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.08.2024.\r\nId: 2593009\r\n"
        ],
        "2593011": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2024\r\nMARIA LUCIA DA CUNHA PEREIRA LIMA,Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRAFAEL PEPE DE MELLO, ID Funcional 50758861,R DOCENTE I - 18 horas, vínculo 256960 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nSANDRA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional: 43513328,Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 20303 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\nDAIANA SALLES BARBOZA, ID. Funcional 42835976,Professor Docente I - 18h, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nBRUNO BORGES BELMONT GOMES,510, Professor Docente I - 18h, matrícula 2766434 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID. Funcional: 50234072,ssor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e , matrícula 345.915-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MAXIMILIANO AUGUSTO MADEIRA Re I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I ClasG (Pos-Gra), matrícula 200997 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMANOELA BARROS MATOS, Professor Docente I - 18h, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMATHIAS, ID Funcional 50342215, Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDRE LUIS DE ARAUJO, ID Funcional 43228151, (SEEDUC) e Docente I 339180 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nFERNANDA TRAJANO DA SILVA, ID. Funcional 43222951,nte I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSHEILA SANTOS SUETH QUARTEROLLI, ID Funcional 43493270,ente I - 18 horas, vínculo 1(Municipio de Cambuci).\r\nTUNALA, ID Funcional 34748148,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Doc I Educação Artistica, matrícula 11602 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\nDA SILVA, ID Funcional 43909701,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nANDERSON NUNES WERNEK, horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e95385 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nFABIO GUSTAVO P MARTINS, ID. Funcional: 43329870, 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. 10684-4 (Município de Rio das Ostras).\r\nSUZANA PIMENTEL SOARES, ID. Funcional 50178776,ente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLIVEIRA, ID Funcional 44004303, vínculo 1 478377 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nLEILA CARNEIRO SILVA DE OLIVEIRA,ente I-18 horas, vínculos 1 e 2.\r\nTATIANA ROSA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, ID. Funcional: 42582598, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 II-Portugues, matrícula 5042 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n- NORMARA ALVES DE CARVALHOnte I-18 horas, vínculos 7 e 8 (SEEDUC) \r\ns, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 09.09.2024\r\nSEBASTIAO LUIS DE OLIVEIRA, ID Funcional 42527147, 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e TECNICO DE LABORATORIO AREA (INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO),. \r\nartigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2593011\r\n"
        ],
        "2593015": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 10/09/2024\r\nMARIA HELENA ENNES DE ALMEIDA o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2593015\r\n"
        ],
        "2593023": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA \r\nPRESIDENTE\r\nDE 08.08.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (80171364/80418249).\r\nDE 16.08.2024\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc SEI 79218749) e da Assessoria Jurídica (Doc SEI 79459546) - a empresa J3M TURISMO E VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.118.098/0001-54, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-772, e utilizando o veículo SQV 1E05, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nDE 21.08.2024\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (80993795) e da Coordenadoria de Transporte Complementar (77932720).\r\n.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (82194798 / 82384917).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°81716114).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82117156).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82318636).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°81533621).\r\nId: 2593023\r\n"
        ],
        "2593024": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (80427865/81017898).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 81873928).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 82107460).\r\ncom base nos pareceres da Assessoria Jurídica (80602954), da Auditoria (82594656) e da Coordenadoria de Transporte Complementar (76513431).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82545209).\r\nnos termos do inciso I, § 1º, art 1º da Portaria DETRO/PRES Nº 1722, de 29 de maio de 2023.\r\nnos termos do inciso I, § 1º, art 1º da Portaria DETRO/PRES Nº 1722, de 29 de maio de 2023.\r\nnos termos do inciso I, § 1º, art 1º da Portaria DETRO/PRES Nº 1722, de 29 de maio de 2023.\r\nId: 2593024\r\n"
        ],
        "2593028": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/09/2024\r\nAbono Permanência ao servidor Yuri Antunes Engelke, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID. Funcional nº 571.029-4, a contar de 23/07/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2593028\r\n"
        ],
        "2593035": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\na disposição do CB 97.769 DIEGO GONÇALVES MORENO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2593035\r\n"
        ],
        "2593036": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/09/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2593036\r\n"
        ],
        "2593043": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 24 e 25 de setembro de 2024em face da servidora HOZANA BEATRIZ LEITE CABRAL, ID. Funcional nº 13026038, Vínculo 01, matrícula nº 3084646-3, que irá participar do “I Encontro de Facilitadores do Programa Acesso Mais Seguro Para Serviços Públicos Essenciais (AMS)\", na Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, em Brasília/DF.\r\nId: 2593043\r\n"
        ],
        "2593050": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 65.206 MARCELO SOARES DO NASCIMENTO de ID. Funcional nº 24766070 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/10/2023.\r\n/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 72.733 MARCIO LUIZ TAVARES OLIVEIRA de ID. Funcional nº 23013761 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/12/2022.\r\n/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 76.433 CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO CORREA JÚNIOR de ID. Funcional nº 25199625 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/07/2022.\r\nCORONEL PM RG 56.475 ANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA de ID. Funcional nº 23939451 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/07/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.684 NILSON CHAGAS DAS DORES de ID. Funcional nº 23876190 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/12/2020.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.435 MARCELO POUBEL ARAUJO de ID. Funcional nº 21922039 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emen da Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/03/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.460 MARCELLUS PINHO TINOCOde ID. Funcional nº 24527726 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/10/2023.\r\nCORONEL PM RG 56.487 ANGELO DA COSTA PEREIRA de ID. Funcional nº 22483683 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/07/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.809 JOSE LUCAS FERREIRA DA SILVA de ID. Funcional nº 22696415 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/06/2023.\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 61.223 JOSE AUGUSTO DE SOUZA SANTOS de ID. Funcional nº 23602350 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/10/2023.\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 62.779 MAX SILVA DE SOUZA de ID. Funcional nº 21749442 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/08/2024.\r\n2º TENENTE PM ESTAG RG 62.411 LUIZ HENRIQUE LIMA DA SILVA de ID. Funcional nº 23678550 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/05/2023.\r\nId: 2593050\r\n"
        ],
        "2593063": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\na despesa em favor da ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda. - CNPJ 35.963.479/0001-46, no valor total de R 10.770,00 (dez mil setecentos e setenta reais), através da contratação direta por Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024, com base no Art. 74, Inciso III, Alínea “f”, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a inscrição/matrícula de servidores no curso e-Social no Âmbito da Administração Pública (4ª Turma), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\na despesa em favor da ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda. - CNPJ 35.963.479/0001-46, no valor total de R 25.450,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais), através da contratação direta por Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024, com base no Art. 74, Inciso III, Alínea “f”, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a inscrição/matrícula de servidores na 4ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nId: 2593063\r\n"
        ],
        "2593064": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\na disposição do TEN CEL PM RG 58.804 CLAUDIUS FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 2486733-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para o Instituto de Segurança Pública - ISP, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2593064\r\n"
        ],
        "2593078": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2593078\r\n"
        ],
        "2593095": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 140.572,81 (cento e quarenta mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos) em favor de NELITA GARCIA DACHEUX, ID: 2.960.573-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF: 771.945.357-34.\r\nId: 2593095\r\n"
        ],
        "2593096": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 178.694,25 (cento e setenta e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos) em favor de ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS, ID: 2.939.136-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 950.162.957-00.\r\nId: 2593096\r\n"
        ],
        "2593097": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 87.529,58 (oitenta e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos) em favor de GABRIEL NAPOLI, ID: 4.385.742-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, CPF: 095.325.167-51.\r\nId: 2593097\r\n"
        ],
        "2593098": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nà servidora BIANCA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA, Papiloscopista Policial de 3ª classe, ID. Funcional nº 5.096.150-0, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no Cargo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de três anos, a contar de 03 de janeiro de 2024, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nAbono Permanência à servidora MÔNICA de SOUZA BRANCO BARROS, Inspetora de Polícia de 3ª classe, ID. Funcional nº 571.068-5, a contar de 18 de junho de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ANDRE de OLIVEIRA GOUVÊA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID. Funcional nº 565.086-0, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº155 e na manifestação do SDV/DAP/DGGP, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor LUIZ LIMA RAMOS FILHO, Delegado de Polícis - 1ª classe, ID. Funcional nº 2.956.563-4, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 328/2024, índice nº 81587966, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nao servidor RAFAEL AUGUSTO ROCHA ALVES, Papiloscopista Policial - 3ª classe, ID. Funcional nº 5.096.161-6, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no Cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe da Polícia Civil do Estado de São Paulo, pelo prazo de três anos, a contar de 10 de maio de 2024, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2593098\r\n"
        ],
        "2593099": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o que consta do processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pelo servidor CRISTIANO BRANDÃO DA SILVA, IDF nº 5091158-9, contra a sanção disciplinar de suspensão por 45 (quarenta e cinco) dias, aplicada pela Secretária de Estado de Administração Penitenciária.\r\no Recurso Administrativo interposto pela pessoa jurídica WM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME, contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2593099\r\n"
        ],
        "2593102": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor Marcio Cardoso Leão, ID Funcional nº 4198022-0, Agente de Segurança Socioeducativa,do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Segurança e Inteligência, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 13/06/2023, publicado no Diário Oficial de 15/06/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor CAP BM Octacilio da Conceição Junior, RG 11401-7, ID Funcional n° 2675612-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2593102\r\n"
        ],
        "2593130": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19219628, correspondente ao período de 28/06/2024 a 12/07/2024 (15 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991438, correspondente ao período de 15/07/2024 a 03/08/2024 (20 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 25/07/2024 a 03/08/2024 (10 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347622, correspondente ao período de 15/07/2024 a 03/08/2024 (20 dias).\r\n- JULIO DOMINGUES SANTOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992086, correspondente ao período de 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 dias).\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 08/07/2024 a 06/08/2024 (30 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42650208, correspondente ao período de 23/07/2024 a 06/08/2024 (15 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19228082, correspondente ao período de 01/08/2024 a 14/08/2024 (14 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 15/07/2024 a 13/08/2024 (30 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 01/08/2024 a 14/08/2024 (14 dias).\r\n- JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143760, correspondente ao período de 01/08/2024 a 02/08/2024 (2 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 26/07/2024 a 29/07/2024 (4 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143778, correspondente ao período de 30/07/2024 a 02/08/2024 (4 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991349, correspondente ao período de 30/07/2024 a 11/08/2024 (13 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 15/07/2024 a 03/08/2024 (20 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222475, correspondente ao período de 08/07/2024 a 14/07/2024 (7 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 01/08/2024 a 06/08/2024 (6 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 01/08/2024 a 13/08/2024 (13 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 01/08/2024 a 13/08/2024 (13 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991373, correspondente ao período de 02/08/2024 a 11/08/2024 (10 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991373, correspondente ao período de 15/07/2024 a 01/08/2024 (18 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19208219, correspondente ao período de 23/07/2024 a 01/08/2024 (10 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19208219, correspondente ao período de 02/08/2024 a 11/08/2024 (10 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 30/07/2024 a 06/08/2024 (8 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 01/08/2024 a 02/08/2024 (2 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 04/08/2024 a 13/08/2024 (10 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 01/07/2024 a 08/07/2024 (8 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 20/07/2024 a 31/07/2024 (12 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 01/07/2024 a 31/07/2024 (31 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991330, correspondente ao período de 27/07/2024 a 31/07/2024 (5 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 01/07/2024 a 31/07/2024 (31 dias).\r\n- REJANE WESP KELLER, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954980, correspondente ao período de 22/07/2024 a 10/08/2024 (20 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991250, correspondente ao período de 01/08/2024 a 13/08/2024 (13 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 01/07/2024 a 14/07/2024 (14 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 18/07/2024 a 04/08/2024 (18 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 01/08/2024 a 17/08/2024 (17 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 01/08/2024 a 17/08/2024 (17 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 02/07/2024 a 31/07/2024 (30 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 27/06/2024 a 30/06/2024 (4 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 01/07/2024 a 14/07/2024 (14 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 22/07/2024 a 10/08/2024 (20 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 08/07/2024 a 27/07/2024 (20 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991314, correspondente ao período de 01/07/2024 a 20/07/2024 (20 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 22/07/2024 a 02/08/2024 (12 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 03/08/2024 a 17/08/2024 (15 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 15/07/2024 a 21/07/2024 (7 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 21/07/2024 a 31/07/2024 (11 dias).\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/004084/2022 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 18/08/2024 a 06/09/2024 (20 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 08/08/2024 a 19/08/2024 (15 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19229933, correspondente ao período de 24/07/2024 a 02/08/2024 (10 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19229933, correspondente ao período de 03/08/2024 a 17/08/2024 (15 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991357, correspondente ao período de 08/07/2024 a 27/07/2024 (20 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991357, correspondente ao período de 29/07/2024 a 31/07/2024 (3 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991357, correspondente ao período de 01/07/2024 a 07/07/2024 (7 dias).\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 12/08/2024 a 21/08/2024 (10 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 12/08/2024 a 21/08/2024 (10 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 05/08/2024 a 11/08/2024 (7 dias).\r\n- VERA LUCIA KIRDEIKO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19212054, correspondente ao período de 08/07/2024 a 21/07/2024 (14 dias).\r\n- VERA LUCIA KIRDEIKO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19212054, correspondente ao período de 01/08/2024 a 06/08/2024 (6 dias).\r\n- LUIZ CARLOS PENNER RODRIGUES DA COSTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992280, correspondente ao período de 01/08/2024 a 14/08/2024 (14 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 01/08/2024 a 13/08/2024 (13 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 05/08/2024 a 14/08/2024 (10 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 05/08/2024 a 13/08/2024 (9 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991365, correspondente ao período de 01/08/2024 a 14/08/2024 (14 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 01/08/2024 a 13/08/2024 (13 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 01/08/2024 a 13/08/2024 (13 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992485, correspondente ao período de 17/08/2024 a 24/08/2024 (8 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992485, correspondente ao período de 24/06/2024 a 30/06/2024 (7 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992264, correspondente ao período de 05/08/2024 a 14/08/2024 (10 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992264, correspondente ao período de 01/07/2024 a 31/07/2024 (31 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992710, correspondente ao período de 15/07/2024 a 29/07/2024 (15 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992710, correspondente ao período de 15/08/2024 a 16/08/2024 (2 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992710, correspondente ao período de 08/07/2024 a 14/07/2024 (7 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 01/07/2024 a 02/08/2024 (33 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991373, correspondente ao período de 01/07/2024 a 14/07/2024 (14 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991373, correspondente ao período de 12/08/2024 a 16/08/2024 (5 dias).\r\n- LUCAS LEONIDO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992272, correspondente ao período de 10/07/2024 a 13/08/2024 (35 dias).\r\n- LUCAS LEONIDO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992272, correspondente ao período de 15/08/2024 a 24/08/2024 (10 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 44099568, correspondente ao período de 05/08/2024 a 10/08/2024 (6 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991330, correspondente ao período de 08/07/2024 a 26/07/2024 (19 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991330, correspondente ao período de 01/08/2024 a 10/08/2024 (10 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 01/07/2024 a 21/07/2024 (21 dias).\r\n- RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19232470, correspondente ao período de 23/07/2024 a 01/08/2024 (10 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50081268, correspondente ao período de 08/07/2024 a 27/07/2024 (20 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50081268, correspondente ao período de 28/07/2024 a 31/07/2024 (4 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 07/08/2024 a 16/08/2024 (10 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 01/08/2024 a 05/08/2024 (5 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 14/08/2024 a 23/08/2024 (10 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665876, correspondente ao período de 31/07/2024 a 09/08/2024 (10 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 02/07/2024 a 31/07/2024 (30 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 02/07/2024 a 09/08/2024 (39 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991381, correspondente ao período de 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991381, correspondente ao período de 12/08/2024 a 21/08/2024 (10 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43878784, correspondente ao período de 01/08/2024 a 13/08/2024 (13 dias).\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19234988, correspondente ao período de 01/08/2024 a 15/08/2024 (15 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19215550, correspondente ao período de 01/08/2024 a 15/08/2024 (15 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 07/08/2024 a 15/08/2024 (9 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 01/08/2024 a 06/08/2024 (6 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 01/08/2024 a 29/08/2024 (29 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19208219, correspondente ao período de 12/08/2024 a 21/08/2024 (10 dias).\r\n- RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19224265, correspondente ao período de 08/07/2024 a 22/07/2024 (15 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143727, correspondente ao período de 12/08/2024 a 21/08/2024 (10 dias).\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665531, correspondente ao período de 12/08/2024 a 21/08/2024 (10 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 01/08/2024 a 29/08/2024 (29 dias).\r\n. \r\nId: 2593130\r\n"
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            "2024-09-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 05/08/2024 a 24/08/2024 (20 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 13/08/2024 a 30/08/2024 (18 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991411, correspondente ao período de 01/08/2024 a 28/08/2024 (28 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19216050, correspondente ao período de 11/08/2024 a 24/08/2024 (14 dias).\r\n- LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992477, correspondente ao período de 16/07/2024 a 30/07/2024 (15 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 14/08/2024 a 23/08/2024 (10 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 01/07/2024 a 21/07/2024 (21 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 08/07/2024 a 27/07/2024 (20 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 31/07/2024 a 09/08/2024 (10 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42650208, correspondente ao período de 12/08/2024 a 21/08/2024 (10 dias).\r\n- ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 20390327, correspondente ao período de 11/08/2024 a 24/08/2024 (14 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991306, correspondente ao período de 05/08/2024 a 14/08/2024 (10 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991306, correspondente ao período de 15/08/2024 a 31/08/2024 (17 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666015, correspondente ao período de 05/08/2024 a 14/08/2024 (10 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 05/08/2024 a 24/08/2024 (20 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 01/08/2024 a 30/08/2024 (30 dias).\r\n- PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954920, correspondente ao período de 01/08/2024 a 12/08/2024 (12 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 01/08/2024 a 27/08/2024 (27 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 05/08/2024 a 14/08/2024 (10 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 20/08/2024 a 31/08/2024 (12 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19223463, correspondente ao período de 05/08/2024 a 14/08/2024 (10 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19223463, correspondente ao período de 15/08/2024 a 31/08/2024 (17 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 01/08/2024 a 13/08/2024 (13 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 14/08/2024 a 31/08/2024 (18 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 01/08/2024 a 10/08/2024 (10 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 11/08/2024 a 31/08/2024 (21 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 01/08/2024 a 31/08/2024 (31 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 01/08/2024 a 31/08/2024 (31 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 11/08/2024 a 31/08/2024 (21 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 15/08/2024 a 31/08/2024 (17 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 01/08/2024 a 31/08/2024 (31 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 05/08/2024 a 31/08/2024 (27 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991268, correspondente ao período de 01/08/2024 a 31/08/2024 (31 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 01/08/2024 a 31/08/2024 (31 dias).\r\n- CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19213344, correspondente ao período de 29/07/2024 a 27/08/2024 (30 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 01/08/2024 a 31/08/2024 (31 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 14/08/2024 a 28/08/2024 (15 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991349, correspondente ao período de 12/08/2024 a 21/08/2024 (10 dias).\r\n- JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43343058, correspondente ao período de 22/07/2024 a 05/08/2024 (15 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 05/08/2024 a 14/08/2024 (10 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 15/08/2024 a 31/08/2024 (17 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 01/07/2024 a 09/08/2024 (40 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 12/08/2024 a 21/08/2024 (10 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 12/08/2024 a 21/08/2024 (10 dias).\r\n- ROBERTA MONNERAT ALVES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19220863, correspondente ao período de 17/07/2024 a 26/07/2024 (10 dias).\r\n- JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143760, correspondente ao período de 12/08/2024 a 21/08/2024 (10 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 05/08/2024 a 14/08/2024 (10 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 15/08/2024 a 24/08/2024 (10 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 26/08/2024 a 04/09/2024 (10 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143778, correspondente ao período de 12/08/2024 a 21/08/2024 (10 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 20/08/2024 a 01/09/2024 (13 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 01/08/2024 a 31/08/2024 (31 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 14/08/2024 a 31/08/2024 (18 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WIL LEMAN, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 01/08/2024 a 31/08/2024 (31 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 08/07/2024 a 27/07/2024 (20 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992256, correspondente ao período de 02/07/2024 a 31/07/2024 (30 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991675, correspondente ao período de 10/07/2024 a 31/07/2024 (22 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 21/08/2024 a 30/08/2024 (10 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 01/08/2024 a 20/08/2024 (20 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99992299, correspondente ao período de 01/07/2024 a 31/07/2024 (31 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 01/07/2024 a 31/07/2024 (31 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 01/08/2024 a 31/08/2024 (31 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 04/08/2024 a 31/08/2024 (28 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 21/08/2024 a 31/08/2024 (11 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 01/08/2024 a 31/08/2024 (31 dias).\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/003236/2022 - RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 18/08/2024 a 06/09/2024 (20 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143735, correspondente ao período de 01/08/2024 a 20/08/2024 (20 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 21/08/2024 a 31/08/2024 (11 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991330, correspondente ao período de 12/08/2024 a 30/08/2024 (19 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 08/08/2024 a 15/08/2024 (8 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665957, correspondente ao período de 01/08/2024 a 10/08/2024 (10 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665957, correspondente ao período de 11/08/2024 a 24/08/2024 (14 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665957, correspondente ao período de 26/08/2024 a 04/09/2024 (10 dias).\r\n- RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50341090, correspondente ao período de 01/08/2024 a 18/08/2024 (18 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991420, correspondente ao período de 07/08/2024 a 05/09/2024 (30 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 21/08/2024 a 30/08/2024 (10 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991284, correspondente ao período de 07/08/2024 a 05/09/2024 (30 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 22/08/2024 a 28/08/2024 (7 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 01/08/2024 a 31/08/2024 (31 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 44099568, correspondente ao período de 27/07/2024 a 31/07/2024 (5 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 01/08/2024 a 31/08/2024 (31 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665876, correspondente ao período de 28/07/2024 a 30/07/2024 (3 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665876, correspondente ao período de 11/08/2024 a 18/08/2024 (8 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665876, correspondente ao período de 19/08/2024 a 02/09/2024 (15 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 19/08/2024 a 23/08/2024 (5 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 19/08/2024 a 02/09/2024 (15 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991438, correspondente ao período de 05/08/2024 a 03/09/2024 (30 dias).\r\n. \r\nId: 2593132\r\n"
        ],
        "2593133": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 01/08/2024 a 06/08/2024 (6 dias). Louvada nas informações prestadas pelo chefe imediato, .\r\nId: 2593133\r\n"
        ],
        "2593140": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " \r\n- Lastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00148/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2593140\r\n"
        ],
        "2593144": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00085/2024, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2593144\r\n"
        ],
        "2593145": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00060/2024, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2593145\r\n"
        ],
        "2593147": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 4.487.800,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil e oitocentos reais), visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO À GOVERNANÇA DE TIC, CONTEMPLANDO ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA CONSULTORIA TECNOLÓGICA E SUSTENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SEDEC/CBMERJ, COM AÇÕES PROATIVAS, PREVENTIVAS, PREDITIVAS E CORRETIVAS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 008/2023, consolidada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (03.470.727/0041-18), no valor de R 592.820,00 (quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e vinte reais), visando a aquisição de 02 (duas) VIATURAS DO TIPO ABRESC BÁSICAS a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços 16F/2023 da POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG, referente ao pregão eletrônico nº 77/2023 - PMMG, com fundamentação legal no art. 24, inciso VII da Lei Federal nº 8.666/93, art. 82, inciso VII, §1º da Lei Estadual nº 287/79 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320/64.\r\nId: 2593147\r\n"
        ],
        "2593154": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAREPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\nORTONEURO COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. - Assim, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo Judicial nº 0016253- 65.2017.8.19.0001.\r\nASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU. - Assim, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo Judicial nº 0282185-50.2016.8.19.0001.\r\nASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU. - Assim, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo Judicial nº 0282185- 50.2016.8.19.0001.\r\nId: 2593154\r\n"
        ],
        "2593156": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 09/09/2024\r\na despesa referente à contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mesas cirúrgicas, com fornecimento de peças, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Inexigibilidade de Licitação n.º 002/24 - DSS, em favor da empresa: Arpe Medical Representação, Comércio e Assistência Técnica Ltda, inscrita sob o CNPJ: 46.798.106/0001-83, no valor de R 348.324,60 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).\r\nId: 2593156\r\n"
        ],
        "2593161": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.07.2024\r\no cancelamento da CNHRegistro nº 61787744, em nome de FRANCISCO BENICIO ALVES, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nDE 05.09.2024\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 1721149530, em nome de MARCOS GOMES DA COSTA, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º- A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nId: 2593161\r\n"
        ],
        "2593162": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI-150016/080020/2024\r\nSEI-150159/003334/2021\r\nSEI-150016/114837/2024\r\nSEI-160182/000131/2020\r\nSEI-150016/089015/2024\r\nSEI E-16/020/000335/2019\r\nSEI-150016/101292/2024\r\nSEI-150142/000480/2021\r\nSEI-150063/015573/2023\r\nSEI-150033/000265/2021\r\nSEI-150016/088704/2024\r\nSEI-160192/001245/2020\r\nSEI-150016/097634/2024\r\nSEI-150071/000140/2021\r\nSEI-150016/075818/2024\r\nSEI-150037/000354/2021\r\nSEI-150016/091150/2024\r\nSEI E-16/060/004741/2019\r\nSEI-150016/102941/2024\r\nSEI E-12/061/4821/2014\r\nSEI-150016/112548/2024\r\nSEI-150155/000244/2021\r\nSEI-150016/091996/2024\r\nSEI-160150/001044/2020\r\nSEI-150016/115459/2024\r\nSEI-160192/005836/2020\r\nSEI-150016/103262/2024\r\nSEI-150057/001270/2021\r\nSEI-150016/104839/2024\r\nSEI-150075/000009/2021\r\nSEI-150159/002300/2021\r\nSEI-150159/003435/2021\r\nSEI E-12/061/2049/2015\r\nSEI-150112/000146/2021\r\nSEI-150142/000088/2020\r\nSEI-160192/003253/2020\r\nSEI E-12/061/5143/2017\r\nSEI E-16/148/001086/2019\r\nSEI-160061/009261/2020\r\nSEI-140008/000686/2020\r\nSEI E-12/061/2049/2015\r\nSEI-150136/000128/2021\r\nSEI-150159/002677/2021\r\nSEI-160150/002456/2020\r\nSEI-150142/000114/2021\r\nSEI-160150/002319/2020\r\nSEI-150110/001463/2021\r\nSEI-150159/002391/2021\r\nSEI-150043/000063/2021\r\nSEI-150142/000908/2021\r\nSEI-150072/000036/2021\r\nSEI-150068/000301/2021\r\nSEI-160150/002254/2020\r\nSEI-160192/003110/2020\r\nSEI E-16/060/3867/2019\r\nSEI-150081/000001/2021\r\nSEI-150072/000140/2021\r\nSEI-150016/098162/2024\r\nSEI E-12/061/104402/2018\r\nSEI-150112/000112/2021\r\nSEI-16/036/002183/2019\r\nSEI-160142/000012/2020\r\nSEI-150142/000428/2021\r\nSEI-150063/001212/2021\r\nSEI-150112/000161/2021\r\nSEI E-12/061/3253/2014\r\nSEI-150148/000073/2021\r\nSEI E-12/061/734/2018\r\nSEI-160059/003127/2020\r\nSEI-150066/001500/2021\r\nSEI E-12/024/1437/2017\r\nSEI-150063/016744/2023\r\nSEI-150032/000013/2021\r\nSEI-150074/000009/2021\r\nSEI E-12/152/22/2017\r\nSEI E-12/061/3810/2014\r\nSEI E-16/060/4076/2019\r\nSEI-150142/000178/2021\r\n\r\nSEI-150050/000200/2021\r\nSEI E-12/021/415/2014\r\nSEI-150136/000196/2021\r\nSEI E-12/061/3513/2016\r\nSEI-160035/000101/2020\r\nSEI-160150/001427/2020\r\nSEI-150137/000018/2021\r\nSEI E-12/061/6338/2014\r\nSEI-150063/000738/2021\r\nSEI E-12/061/003924/2018\r\nSEI E-12/061/103558/2018\r\n.\r\no percentual da majoração de Gratificação de Valorização Funcional - GVP da servidora MILLAYNE DA COSTA MALAFAIA CABRAL, Id. Func. nº 4459163-2, de 15% para 20%.\r\na data da validade de 03/10/2024 para 03/10/2023, na Ata de 26/06/2024, referente à majoração da Gratificação de Valorização Profissional, em favor do servidor RONALDO JOELSON TERRA ROSSI, Id. Func. nº 4333974-3, no percentual de 40% (quarenta por cento), por ter atendido ao requisito previsto na alínea “e”, do inciso I, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006.\r\nque os cursos oferecidos por meio da INTRANET do DETRAN/RJ continuarão a ser considerados para a concessão da Gratificação de Valorização Funcional (GVP), mesmo quando realizados fora do prazo estipulado pela Autarquia. Essa decisão reflete uma flexibilidade importante, considerando que o conhecimento adquirido mantém seu valor independentemente do momento em que é obtido. A justificativa é que a capacitação pode ser agregada a qualquer tempo, contribuindo continuamente para o desenvolvimento profissional dos servidores.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.09.2014 \r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.09.2024\r\nPROCESSO N° SEI-150153/000108/2023\r\nOnde se lê: ...em favor da empresa MSC COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o n° 21.834.341/0001-32...\r\nLeia-se: ...em favor da empresa MSC COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 21.834.341/0001-32...\r\nId: 2593162\r\n"
        ],
        "2593167": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nA CONCESSÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, viúva do Extinto CAP PM RG 1/07.635 JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA, falecido em 24 de abril de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de major PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 22.590,98 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa reais e noventa e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, publicado no dia 11 de setembro de 2024, página 07, id. 2592700, onde houve erro de digitação sendo publicado com a seguinte numeração: “SEI - 350009/0185836/2024”\r\nId: 2593167\r\n"
        ],
        "2593171": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2593171\r\n"
        ],
        "2593173": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/09/2024\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, iluminação e praticáveis SOB DEMANDA, para os Projetos Fim de Tarde in Concert, Giro Cultural, Palco TGG , Mais Encontros e Editais da FUNARJ, o presente certame à empresa LEDPRO EVENTOS EIRELI EPP, CNPJ de nº 37.018.865/0001-95, Lote 1 - R 289.999,50 (duzentos e oitenta e no mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) Lote 2 - R 278.999,70 (duzentos e setenta e oito reais ,novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos) e Lote 3 - R 330.649,20 (trezentos e trinta mil , seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 2593173\r\n"
        ],
        "2593174": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALAR, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 176/2023 SEPM, em favor das Empresas J M GOL HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 39.556.802/0001- 18, com o valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) e TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 50.363.579/0001- 25, com o valor de R 6.183,92 (seis mil cento e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 10.983,92 (dez mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2593174\r\n"
        ],
        "2593176": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/09/2024\r\n- ANDERSON DE LIMA VIEIRA, ID. Funcional nº 42101549/04, matrícula nº 3029963-0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/2009 a 17/06/2012, num total de 1228 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor.\r\n- RUBEM GADELHA, ID. Funcional nº 43202535/02, matrícula nº 3048755-7, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/01/1980 a 31/10/1980, de 02/01/1983 a 31/10/1983, de 13/12/1983 a 12/03/1984, de 12/09/1985 a 30/06/1990, de 16/12/1998 a 31/03/1999, de 01/01/2001 a 31/12/2004, de 01/06/2006 a 30/11/2006, de 01/01/2007 a 31/01/2007, de 01/03/2007 a 30/04/2007, de 01/07/2007 a 31/07/2007, de 01/09/2007 a 30/09/2009, de 01/11/2007 a 30/11/2007 e de 01/01/2013 a 14/03/2013, num total de 4448 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 16/01/2008 a 31/12/2008 e de 05/07/2009 a 06/12/2012, por não serem certificados; de 15/03/2013 a 14/07/2013, por ser concomitante com o período já averbado da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- RUBEM GADELHA, ID. Funcional nº 43202535/02, matrícula nº 3048755-7, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/1998 a 15/12/1998, num total de 15 dias de serviço prestado ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE (RPPS), como Agente de Disciplina (contrato).\r\n- VALERIA DA CUNHA DE OLIVEIRA VALENTE, ID. Funcional nº 41903463/02, matrícula nº 911994-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/06/2002 a 31/01/2005, num total de 973 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/1988 a 01/03/1989, de 01/10/1989 a 11/06/1990, de 16/08/1996 a 16/05/1997, de 01/09/1997 a 20/07/1998, de 07/06/1999 a 04/10/1999, de 09/02/2001 a 02/07/2001 e de 01/03/2002 a 02/05/2002, a pedido da servidora; de 01/09/2004 a 30/12/2005 e de 05/03/2007 a 10/07/2007, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/02/2005 a 30/12/2005, de 31/12/2005 a 10/07/2007 e de 11/07/2007 a 02/01/2010, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2593176\r\n"
        ],
        "2593182": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal CRISTIANO BRANDÃO DA SILVA, ID. Funcional nº 5091158-9, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto nº 40.013/06.\r\npleito de SOBRESTAMENTO formulado no presente Processo, mantendo o sobrestamento do feito apenas em relação ao servidor Alan Passos Daflon, com base na orientação emitida pela Procuradoria Geral do Estado, OFÍCIO - HTSC/PG-04.\r\nId: 2593182\r\n"
        ],
        "2593186": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00060/2024, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2593186\r\n"
        ],
        "2593188": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2019\r\n- EDNA DE BARROS REIS, matrícula n° 238.802-3, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40621057/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n- MARIA INES DE ANDRADE CRUZ, matrícula n° 280.352-6, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 37003046/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 07/02/2019.\r\nId: 2593188\r\n"
        ],
        "2593191": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nMARCELO FERREIRA GERALDO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5022881-1 e Matrícula: 3099325-7 o Abono de Permanência nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 11/08/2024.\r\nENI FERNANDES MENDES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 1972641-4 e Matrícula: 814960-1 o Abono de Permanência nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 26/04/2024.\r\nWHYTT DIAS TAVARES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4196115-3 e Matrícula: 899239-8 o Abono de Permanência nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 15/08/2024.\r\nADALBERTO RAMOS DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4196117-0 e Matrícula: 899241-4 o Abono de Permanência nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 15/08/2024.\r\nMARCILIO DA CUNHA LIMA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19974639 e Matrícula: 822042-8 o Abono de Permanência nos termos do no Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nEDNALDO MOISES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4336978-2 e Matrícula: 948356-1 o Abono de Permanência nos termos do §12 do Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 94/2022 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 29/06/2024.\r\nId: 2593191\r\n"
        ],
        "2593196": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nERIKA DE MATTOS PEREZo Adicional de Qualificação a contar de 01.09.2024louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2593196\r\n"
        ],
        "2593200": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 11.09.2024\r\n- a despesa referente ao 8° Termo Aditivo para Acréscimo Quantitativo do Objeto ao Contrato n° 287/2019, que tem como objeto à prestação de serviços contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial no Centro de Abastecimento de Insumos de Saúde da Polícia Militar - CAbIS e unidades de saúde da SEPM (Pregão Eletrônico n° 051/2019), em favor da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor total de R 315.222,25 (trezentos e quinze mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), perfazendo ao contrato o valor de R 13.279.168,10 (treze milhões, duzentos e setenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos).\r\nId: 2593200\r\n"
        ],
        "2593214": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidora CARMEN CARNEIRO DA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional 35565543, vínculo 01, matrícula 5012467-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUIZA FRANCA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34607722,vínculo 01, matrícula 839.124-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA MARIA ARBEX, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36684171, vínculo 01, matrícula 5.001.151-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANEA FERREIRA DE MORAES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 34537236, vínculo 02, matrícula 839.141-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/08/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA LOBAO PEREIRA DA SILVEIRA, SERVENTE, nível I, Identidade Funcional 33364281, vínculo 01, matrícula 5.011.977-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARTHA PEREIRA VALENTE, Servente I, Identidade Funcional 41200535, vínculo 01, matrícula 5010540-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILCEMIR DA SILVA RIBEIRO, Servente I, Identidade Funcional 34001859, vínculo 01, matrícula 5002457-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA DA SILVA CHAVES MACEDO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34256512, vínculo 01, matrícula 5.008.987-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIZETE GUEDES DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional 38104784, vínculo 01, matrícula 5012267-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA ANDREIA ANDRADE DE MATOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36721379, vínculo 01, matrícula 5013538-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA FERREIRA DA SILVAServente, nível I, Identidade Funcional 34264760, vínculo 01, matrícula 5.009.339-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AUREMAR BARRETO CAMPOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37835742, vínculo 01, matrícula 837885-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLI BELARMINA AUGUSTINHO GARCIA, Merendeira I, Identidade Funcional 34535373, vínculo 01, matrícula 5012282-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILIA APARECIDA SANTORO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40601048, vínculo 02, matrícula 839439-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA MOREIRA ALFRADIQUE, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 41184980, vínculo 01, matrícula 281601-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2018.\r\nId: 2593214\r\n"
        ],
        "2593215": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nLUZIA MOREIRA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional 33507856/1, vínculo 01, matrícula 274736-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 30/01/2019, publicado em 31/01/2019. \r\nId: 2593215\r\n"
        ],
        "2593220": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2024\r\nLUCAS MOREIRA CALVO, ID Funcionalvínculo 2 (SEEDUC) e Prof. Historia - LP, matrícula(SEMED - Secretaria Municipal de Educação - Estado do Rio de Janeiro - Município de Rio das Ostras).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 09.09.2024\r\nRAQUEL DIAS DE ALMEIDA DA SILVA, ID. Funcional 43238114, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II-25 horas-Padrao I, matrícula 9069 (Instituto de Previdencia dos Servidores de Campos).\r\nANA CAROLINA LINS DA SILVA GOMES, ID Funcional 44188455, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e PROFESSOR ED BASICA, matrícula 260320 (PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS).\r\nGIULIANA ANDREA COELHO SIMAO BARRETO DE SOUSA, ID. Funcional 43239641,Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nRENY DOS SANTOS GOMES, ID. Funcional 44247940, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagogico, matrícula 11159 (Prefeitura de Sao Joao de Meriti).\r\nBARBARA VIANA VILLACA, ID. Funcional 44026315, Professor Docente I-18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, vínculo 7 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nMARIA INEZ REZENDE DE OLIVEIRA, ID Funcional 38143763, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC), Professor II, matrícula 165314-6, (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), Professor I- Língua Portuguesa, matrícula 194763-9, (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e PROFESSOR I NS II, matrícula 8334977, (NITERÓI PREV).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho index 78726265, publicado no DO de 16/08/2024, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor NARIANGELA TEXEIRA MARTINS, ID Funcional 41902971, Professor Docente I - 18h, vínculo 6 da (SEEDUC) e Professor A-II P, matrícula 10379 (Prefeitura Municipal de Macaé). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\n\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos pelo servidor JORGE ALBERTO DE ABREU CINTRA, ID. Funcional 29213266, Técnico Universitário Superior/Dentista, vínculo 1 (Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ) e Perito Legista, vínculo 2 (Secretaria de Estado da Polícia Civil - SEPOL), em cumprimento ao determinado pelo Supremo Tribunal de Justiça - Man dado de Segurança 10626, Registro nº 1999/0012735-8.\r\nId: 2593220\r\n"
        ],
        "2593225": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nMARIA DA CONCEIÇAO DE CASTRO DE MARINS, Merendeira, mat. n° 0276229-2, ID 3817912-1, período base de 01/01/2018 a 30/01/2023.\r\nCRISTINA VALERIA TEIXEIRA VILAS BOAS, Prof. Doc. II, mat.n° 5011931-2, ID 3815015-8, período base de 06/03/2019 a 16/04/2024.\r\nPATRICIA DE SOUZA MOREIRA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5005164-8, ID 3559247-8, período base de 05/07/2018 a 04/07/2023.\r\nNILSEA PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA, Servente, mat. n° 5012613-5, ID 3576281-0, período base de 08/11/2015 a 11/11/2020.\r\nFLAVIA SOARES BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5005579-7, ID 3586326-9, período base de 22/03/2019 a 21/03/2024.\r\nMARIA CANDIDA DE CASTRO VIANA DE CARVALHO, Datilógrafo, mat. n° 5013725-6, ID 3582865-0, período base de 17/06/2019 a 16/06/2024.\r\nALESSANDRA RIBEIRO GUIMARAES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5005984-9, ID 3578774-0, período base de 15/10/2018 a 14/10/2023.\r\nTANIA REGINA CORDOVIL DA COSTA,Prof. Doc. I, mat. n° 3031988-3, ID 3582883-8, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCARLOS RENATO SOUZA SOARES,Prof. Doc. I, mat. n° 0917500-1 ID 3817663-7, período base de 31/01/2015 a 30/01/2020.\r\nFABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, Prof. Insp. Escolar, mat. n° 0942819-4, ID 4327250-9, período base de 21/06/2016 a 04/08/2021.\r\nBARBARA BEATRICE TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3066659-8, ID 4378523-9, período base de 16/05/2019a 15/05/2024.\r\nDANIELI ARAUJO FERREIRA,Prof. Doc. I, mat. n° 0937553-6, ID 5591830, período base de 17/09/2015 a 16/09/2020.\r\nDANIELI ARAUJO FERREIRA,Prof. Doc. I, mat. n° 0954027-9, ID 5591830, período base de 16/04/2015 a 15/04/2020.\r\nANA LUCIA FONSECA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0928792-1, ID 4262868-7, período base de 30/08/2019 a 29/08/2024.\r\nALDA DO ESPIRITO SANTO LISBOA, Merendeira, mat. n° 5006387-4, ID 3589284-6, período base de 08/11/2017 a 07/11/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROSANE GOMES RAPOSO,Prof. Doc. II, mat. n° 5002522-0, ID 3583472-2, períodos base de 02/04/2010 a 01/04/2015 e de 02/04/2015 a 01/04/2020.\r\nCARLOS RENATO SOUZA SOARES, Prof. Doc. I mat. n° 08703282-0, ID 3817663-7, períodos base de 03/03/2012 a 02/03/2017 e de 03/03/2017 a 02/03/2022.\r\nJOSE CARLOS DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. n° 0891516-7, ID 3590391-0, períodos base de 23/02/2012 a 28/03/2017 e de 25/04/2019 a 24/04/2024.\r\nRENATO AUGUSTO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 0964658-9, ID 4181890-3, períodos base de 16/06/2010 a 29/06/2015 e de 25/04/2019 a 24/04/2024.\r\nELAINE ANDRADE RAMALHO BOTTICINI, Prof. Doc. I, mat. n° 0925442-6, ID 3812456-4, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 25/05/2015 a 10/06/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVANDERLI DOS SANTOS OLIVEIRA, Servente, mat. n° 1204366-7, ID 3835592-2, períodos base de 01/03/2003 a 28/02/2008; 29/02/2008 a 28/02/2013; 01/03/2013 a 28/02/2018 e de 01/03/2018 a 28/02/2023. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nGREICE DANTAS MELO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 0833594-5, ID 3729066-5. CONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09/2024\r\nPAGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10103466/2004\r\nOnde se lê: ...MARIA ALEXANDRINA DA SILVA...\r\nLeia-se: ...MARISA ALEXANDRINA DA SILVA...\r\nId: 2593225\r\n"
        ],
        "2593226": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27/08/2024\r\nSEI- 030034/002689/2021. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI nº 65348816; COOPAD - SEI nº 81402306 e SUPRA - SEI nº 81721963), com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor Professor Docente I, Identidade Funcional 57806595, Matrícula nº 30801948, Vínculo 5, na forma do §2º do art. 52 do Decreto-Lei nº 220/1975, em razão de laudo médico pericial favorável ao servidor.\r\nId: 2593226\r\n"
        ],
        "2593229": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE HASTES E BANDEIRAS DE SINALIZAÇÃO, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2593229\r\n"
        ],
        "2593230": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Bancadas Multidisciplinares com equipo e simuladores de paciente, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2593230\r\n"
        ],
        "2593232": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nRONALDO TOME APOSTOLO, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao Período Base de 11/09/2018 a 10/09/2023.\r\nANTONIO CESAR DE JESUS DÓREA, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao Período Base de 13/06/2019 a 27/07/2024.\r\nWANDERSON MESQUITA DE SOUZA, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao Período Base de 18/07/2019 a 17/07/2024.\r\nRODRIGO MIRANDA BARRETO, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao Período Base de 12/07/2019 a 30/07/2024.\r\nFABIO PANZA FERREIRA DA SILVA, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao Período Base de 11/06/2019 a 10/06/2024.\r\n03 (três) meses de Licença- Prêmio relativa ao Período Base de 15/08/2019 a 14/08/2024.\r\nCARLOS HENRIQUE LESSA MOTA, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao Período Base de 12/12/2016 a 11/12/2021.\r\nMARCIO SOARES MONTEIRO DUARTE, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao Período Base de 20/09/2014 a 19/09/2019.\r\nANDERSON BARRETO DE AZEVEDO, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao Período Base de 02/08/2019 a 01/08/2024.\r\nROBERTO GONÇALVES NOBRE, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao Período Base de 08/02/2018 a 26/04/2021.\r\nTHIAGO MOLIARI SANCHES, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 25/08/2024.\r\nId: 2593232\r\n"
        ],
        "2593234": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado na instrução processual,do presente processo sancionatório e de rescisão unilateral do contrato, deixando de aplicar as sanções administrativas mencionadas no Despacho Inaugural index. 77738022, em desfavor da sociedade empresária STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S/A\r\nId: 2593234\r\n"
        ],
        "2593235": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado na instrução processual, PELO ARQUIVAMENTO do presente processo de rescisão contratual unilateral em desfavor da sociedade empresária Statled Brasil Construtora e Participações S.A, referente ao Contrato nº 014/2023.\r\nId: 2593235\r\n"
        ],
        "2593240": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJORGE GUILHERME VIEIRA DE MORAES servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei Triênio integralmentee § 2° inciso I.\r\nLEILA DE BRITO MOUTA, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 295.675-3. ID nº 3036336-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.337,10; no total de R 3.768,20; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nMARIA CRISTINA BANDEIRA PALMEIRA CASTANHO, Médico - Pediatria/Neonatologia, classe “A-XII” matrícula nº 286.224-1. ID nº 3235628-5. Ficam os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,97; no total de R 7.645,65, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMARIA DO CARMO BARTRAS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 299.933-2. ID nº 3036083-8. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.012,72; no total de R 2.854,02; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° , a partir da eficácia.\r\nMARIA ELISABETE DA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 802.293-1. ID nº 3028655-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.104,78; no total de R 2.946,08, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMAURO LUCIO DA TERRA PEREIRA, Técnico de Laboratório, classe “A-XII” matrícula nº 260.797-6. ID nº 3188505-5. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66; no total de R 3.889,76; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I, a partir da eficácia.\r\nNALDETE PEREIRA VIRIATO, Enfermeiro, classe “A-XII” matrícula nº 299.684-1. ID nº 3012285-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,97; no total de R 7.645,65, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2593240\r\n"
        ],
        "2593241": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n017758/2023\r\nMARIA HELENA DAIHA\r\n808.884-1\r\n3070106-6\r\n- GINECOLOGIA - OBSTETRÍCIA\r\n28/10/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/022860/2023\r\nSONIA BENAYON\r\n803.144-5\r\n3143153-4\r\nMÉDICO\r\n17/12/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/010521/2023\r\nADALBERTO MENEZES\r\n867.306-3\r\n563752-0\r\nMÉDICO - UROLOGIA\r\n29/04/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/012460/2024\r\nJANE MARIA MOUTINHO\r\n808.901-3\r\n3066156-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/05/2019\r\nId: 2593241\r\n"
        ],
        "2593242": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSANGELA PEQUENO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, mat. nº 851.444-0, ID. n° 600790-2, os proventos da servidora pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal(redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004) com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 952,23; Média Apurada - R 1.226,76; subtotal - R 952,23; proporcionalidade 7.349/10.950 (dias) - R 639,08; Total: (Piso Regional - Lei nº 7898/2018) - R 1.193,36, a partir de 24/10/2019.\r\nId: 2593242\r\n"
        ],
        "2593243": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGOlegislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 062/24,para aquisição do medicamento SOMATROPINA 12 UI SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO-AMPOLA (item 01)em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAR 2.594.637,36(dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2593243\r\n"
        ],
        "2593244": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 064/24para aquisição do medicamento INSULINA LISPRO 100 UI/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - CARPULE 3 ML (item 01)ONCO PROD DIS TRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA(quinhentos e setenta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2593244\r\n"
        ],
        "2593255": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000826/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor RONALDO TADEU MARTINS DA SILVA, ID Funcional 4144725-5, BAILARINO, integrante do CORPO ARTÍSTICO - BALLET da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 04 a 08 de setembro de 2024.\r\nId: 2593255\r\n"
        ],
        "2593257": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). MARCELO MARQUES SERRA, CPF 006.036.697-43, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). ALESSANDRO PEREIRA DE MIRANDA, CPF 044.642.237-10, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legai’s.\r\nId: 2593257\r\n"
        ],
        "2593258": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA (CNPJ-39.859.999/0001-64), no valor total de R 696.182,40 (seis centos e noventa e seis mil cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos) referente à Aquisição de PNEUS, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2593258\r\n"
        ],
        "2593259": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI (CNPJ: 39.527.641/0001-34),referente à Aquisição de Pneus para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 782.546,88 (setecentos e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), Ata de Registro de Preço n° 0055/2023/510100-02.\r\nId: 2593259\r\n"
        ],
        "2593265": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na Dispensa de Licitação e a Despesa em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda., CNPJ nº 01.920.177/0001-79, com fundamento no art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à aquisição de gêneros alimentícios, de forma emergencial, para atender às necessidades da SEPM, no valor de R 4.937.866,56 (quatro milhões e novecentos e trinta e sete mil e oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2593265\r\n"
        ],
        "2593266": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na Dispensa de Licitação e a Despesaem favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda., CNPJ nº 01.920.177/0001-79, visando à aquisição de gêneros alimentícios, de forma emergencial, para atender às necessidades da SEPM, no valor de R 4.937.866,56 (quatro milhões e novecentos e trinta e sete mil e oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 217, §3º, alínea “h” e §4º, da Lei nº 287/79.\r\nId: 2593266\r\n"
        ],
        "2593273": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\na Luiz Domingos de Castro Pombeiro, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional nº 42164923, afastamento, pelo período 30 dias, de Licença-Paternidade, compreendendo o período de 30/07/2024 a 28/08/2024. \r\nId: 2593273\r\n"
        ],
        "2593277": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 185/2024, no valor total de R 1.003.835,48 (um milhão, três mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa A. OLIVEIRA COMERCIAL ELETRICA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para reforma e ampliação da subestação de energia elétrica, cabine abrigada, do HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO - HEER, unidade sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 90 (noventa) dias, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79019974, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2024.\r\nId: 2593277\r\n"
        ],
        "2593279": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 015/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2593279\r\n"
        ],
        "2593281": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nAbono Permanência ao servidor Chauan Almeida Carvalho, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID. Funcional n.º 565.190-5, a contar de 24/07/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nao servidor Samy Chitayat, Técnico Policial de Necropsia de 2ª classe, ID Funcional nº 4.385.697-7, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no Cargo de Perito Legista de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de três anos, a contar de 02 de fevereiro de 2024, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2593281\r\n"
        ],
        "2593283": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de MARCELA DO NASCIMENTO PADILHA, matr. 35.727-7, Professor Associado, no período de 03/10/2024 a 15/10/2024, para a participar do XVIII Colóquio Ibérico de Geografia Desafios Societais, em Portugal e Espanha.\r\no cancelamento do afastamento da servidora MONICA CRISTINA CELESTINO DOS SANTOS, matr. nº 40.808-8, Técnico Universitário II, no período de 24/11/2024 a 28/11/2024, para participação no evento 25º Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais, em Fortaleza, Ceará.\r\no afastamento do servidor ANTONIO MARCOS TOSOLI GOMES, matr. nº 35.961-2, Professor Titular, no período de 13/09/2024 a 17/09/2024, para participação no eventoINTERCÂMBIO CIENTÍFICO E ACADÊMICO COM O GRUPO DE PESQUISA PRAPS - PPGP/UFE em Vitória- ES. \r\na recomendação da PGUERJ em suas Manifestações nº 81914478 e 82207929. DETERMINO a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora CÁTIA ALVES, matr. nº 31.029-2.\r\nId: 2593283\r\n"
        ],
        "2593286": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto pela empresa L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.151.804/0001-92, contra ato do pregoeiro que habilitou a empresa do certame PE nº 147/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Posto de Guarda-Vidas móvel. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI nº 81738091 e AO RECURSO.\r\nId: 2593286\r\n"
        ],
        "2593299": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., no valor total de R 222.474,28 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), referente ao Contrato nº 004/2021, consubstanciado na Declaração do Ordenador de Despesa (index 75350284), bem como no parecer nº 18 da Assessoria Jurídica (index 67465285) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 75648102), observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2593299\r\n"
        ],
        "2593300": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa FERDANEMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., no valor total de R 316.361,67 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), referente ao Contrato nº 009/2021,consubstanciado na Declaração do Ordenador de Despesa (index 74965582), bem como na manifestação nº 20 da (index 67686697) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 75594439), observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2593300\r\n"
        ],
        "2593301": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 203.421,61 (duzentos e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos), referente ao contrato nº 007/2021, relativo à 31ª medição, executada no período de 01/09/2023 à 30/09/2023, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 78578274), na Declaração do Ordenador de Despesa (index 82783822), bem como na manifestação da (index 76009623) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 81804329), observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015. \r\nId: 2593301\r\n"
        ],
        "2593302": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 97.526,63 (noventa e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos), referente ao contrato nº 007/2021, relativo à 32ª medição, executada no período de 01/10/2023 à 31/10/2023, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 79152975), na Declaração do Ordenador de Despesa (index 82750007), bem como na manifestação da Assessoria Jurídica (index 78892990) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 81798690), observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015. \r\nId: 2593302\r\n"
        ],
        "2593303": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA, no valor total de R 168.662,34 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), relativo as despesas decorrentes de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato 022/2020,consubstanciado na Declaração do Ordenador de Despesa (index 72410700), bem como na manifestação nº 401 da Assessoria Jurídica (index 40576636) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 72529414), observando o disposto nos Decretos n.º 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2593303\r\n"
        ],
        "2593318": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " \r\nALBERTO DA SILVA GOMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.954.518-8 - 54 dias à ACADEPOL e 54 dias ao período de interstício estágio/nomeação.\r\npara fins de aposentadoria, o tempos de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ALBERTO DA SILVA GOMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.954.518-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 05/06/1989, publicado no DOERJ nº 104 de 07/06/1989, a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados à ACADEPOL e 54 dias relativos ao período de interstício estágio/nomeação, através do Processo nº E-09/02882/012-89, face o extravio do processo original.\r\nId: 2593318\r\n"
        ],
        "2593337": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/10/2023\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\nDE 17/10/2023\r\nProcesso nº SEI-360048/000730/2023.\r\nOnde se lê: ... 01/10/2023 a 30/10/2023 ...\r\nLeia-se: ... 24/10/2023 a 22/11/2023 ...\r\nD.O. DE 17/11/2023\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\nDE 10/11/2023\r\nProcesso nº SEI-360048/000730/2023.\r\nOnde se lê: ... 31/10/2023 a 29/11/2023 ...\r\nLeia-se: ... 23/11/2023 a 22/12/2023 ...\r\n\r\nD.O. DE 29/12/2023\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\nDE 27/12/2023\r\nProcesso nº SEI-360048/000730/2023.\r\nOnde se lê: ... 30/11/2023 a 29/12/2023 ...\r\nLeia-se: ... 23/12/2023 a 21/01/2024 ...\r\n\r\nId: 2593337\r\n"
        ],
        "2593348": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\n- DR. DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB/PE 33668.\r\no fornecedor do indeferimento do pedido doc. SEI 74207459. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A - DR. LUIZ FELIPE CONDE - OAB/RJ 87.690. \r\no fornecedor da reabertura de prazo recursal conforme despacho doc. SEI 79577124. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- Itaú Unibanco S/A - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\no fornecedor quanto ao reconhecimento da nulidade processual e do arquivamento. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DR. LUIZ FELIPE CONDE - OAB/RJ 87.690.\r\no fornecedor da reabertura de prazo recursal conforme decisão doc. SEI 80765236. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL -DR. LUIZ FELIPE CONDE - OAB/RJ 87.690.\r\no fornecedor da reabertura de prazo recursal conforme decisão doc. SEI 79582236. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A - DR. LUIZ FELIPE CONDE - OAB/RJ 87.690.\r\no fornecedor da reabertura de prazo recursal conforme decisão doc. SEI 79728922. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- INSTITUICAO ADV DE EDUC E ASSIST SOCIAL ESTE BRASILEIRA - DR.JUSLEY SOUZA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 204161.\r\no fornecedor do indeferimento do pedido doc. SEI 56854370, eis que já foram objeto de análise às fls. 73/77 do doc. SEI 79679830. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- POSTO DOS PESCADORES LTDA - DR. LEONARDO NUNES PIAZZA - OAB/RJ 195673.\r\nas razões recursais, reformando a decisão doc. SEI 65895246, procedendo o ARQUIVAMENTO do feito. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A - DRA. FABIANA DE SOUZA FERNANDES - OAB/SP 185470.\r\no fornecedor quanto ao reconhecimento da nulidade processual, bem do arquivamento, em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2593348\r\n"
        ],
        "2593350": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " \r\n- FLAVIA DIAS MOREIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 4385814-7 - períodos base: 29/06/2010 a 10/07/2015; 11/07/2015 a 08/07/2020, 06 meses.\r\n- FLAVIO MOREIRA CALVAO, INVESTIGADOR POLICIAL, ID Funcional nº 4392548-0 - período base: 16/11/2015 a 30/11/2020, 03 meses.\r\n- GILSON BRUNO GENTIL, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2994218-7 - período base: 29/07/2017 a 27/07/2022, 03 meses.\r\n- HAROLDO ZACARIAS JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5033014-4 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\n- JOÃO DE OLIVA FREIRE, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 5026336-6 - período base: 12/03/2019 a 09/03/2024, 03 meses.\r\n- JOSE SOARES DOS SANTOS, DELEGADO DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2975096-2 - período base: 09/12/2018 a 07/12/2023, 03 meses.\r\n- MARIA DAS GRACAS DE SOUZA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 3241216-9 - períodos base: 01/07/2013 a 29/06/2018; 30/06/2018 a 28/06/2023, 06 meses.\r\n- MAURICIO DA COSTA OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2921314-2 - período base: 03/12/2016 a 01/12/2021, 03 meses.\r\n- ROBSON DUBLIN BAPTISTA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2992137-6 - períodos base: 29/11/2013 a 27/11/2018; 28/11/2018 a 26/11/2023, 06 meses.\r\n- RODRIGO DOS SANTOS MELO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022454-9 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nà Deborah Souza Caetano, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.022.039-0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-aleitamento, compreendendo o período 25/08/2024 a 23/09/2024\r\nId: 2593350\r\n"
        ],
        "2593354": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nTHELMA LOPES CARLOS GARDAIR, Id Funcional nº4415278-7, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base: 27/04/2019 a 24/04/2024. 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 2593354\r\n"
        ],
        "2593358": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/09/2022\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORIA\r\nDE 10.09.2024\r\nProcesso nº SEI-260004/001423/2022\r\nKATY ARAUJO LUCIO DE ANDRADE, ID Funcional nº 616575\r\nOnde se lê... os períodos de 01/09/2003 a 30/11/2005, de 01/12/2005 a 31/12/2005, de 01/05/2004 a 31/05/2004, de 01/02/2006 a 24/05/2006, totalizando 3.137 (três mil cento e trinta e sete) dias, correspondendo a 8 anos, 7 meses e 7 dias de efetivo exercício\r\nLeia-se... os períodos de 01/07/1995 a 01/10/1996, de 07/04/1997 a 07/08/1997, de 08/08/1997 a 19/06/2000, de 01/08/2000 a 18/05/2001, de 20/06/2002 a 30/11/2002, de 01/05/2002 a 31/05/2002, de 01/04/2003 a 30/06/2003, de 01/09/2003 a 30/11/2005, de 01/12/2005 a 31/12/2005, de 01/05/2004 a 31/05/2004, de 01/02/2006 a 24/05/2006, totalizando 3.172 dias (três mil cento e setenta e dois dias), correspondente a 8 anos, 8 meses e 7 dias.\r\nId: 2593358\r\n"
        ],
        "2593361": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (72725478) e da Assessoria Jurídica (82919496).\r\ncom base no parecer da área técnica (82862095/82883523).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 82646530).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 82643271).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 82612389).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 82649701).\r\ncom base no parecer jurídico (82538991).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 82654244).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 82578649).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82337786).\r\ncom base na análise técnica (82837260/82841946).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2024\r\nPÁGINA 85 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2024\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº SEI-100005/006034/2024...\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº SEI-100005/006039/2024...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2024\r\nPÁGINA 85 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2024\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº SEI-100005/000395/2024...\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº SEI-100005/000896/2024...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2024\r\nPÁGINA 85 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2024\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº SEI-100005/01947/2024 - INDEFIRO...\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº SEI-100005/01947/2024 - DEFIRO...\r\nId: 2593361\r\n"
        ],
        "2593363": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2024\r\nEDILAINE VILAR KIRK, ID Funcional 42564646,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e(Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nEDUARDO PULLIG COELHO, ID. Funcional 43693423, (SEEDUC).\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVAProfessor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRODRIGO D AQUINO CARVALHO vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA LUCIA DUARTE GONCALVES SERRADEIRA, ID Funcional 5606055,Professor Docente I - 18h, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nLUCIANA THOMAZ DE BARROS, ID Funcional 42528178,Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 (SEEDUC) e PROFESSOR II - 25 HORAS - PADRÃO C - matrícula 15491 Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nNEILSON FREITAS, ID Funcional 43492320,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II 17214 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nROSANGELA ALEXANDRE DE SOUZA, ID. Funcional 5589789,or Docente I-18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nTEREZINHA ALVES MORI, ID. Funcional 39540553,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nIGOR DE OLIVEIRA RANGELProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e EFE-Professor I Educ. Artistica, matrícula 9537-1 (Prefeitura Municipal de Sao Joao da Barra).\r\nVITOR DE PAULA PIO, ID. Funcional 43907946, (SEEDUC).\r\nVERONICA POMPOSELLE, ID. Funcional 42027632,Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 (SEEDUC) e matrí93167 Cargo: PROFESSOR I - MATEMATICA (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nALINE CARVALHO DA SILhoras, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLIA KLIMROTH, ID. Funcional 43906290, (SEEDUC) e Pro (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMAGDA AUGUSTA SOARES AKERMAN, ID. Funcional 33821941,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 2.Grau, matrícula 102692.1 (Fundo Municipal de Educação-FME).\r\nE SOUZA, ID Funcional 43567380, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 328.804-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFRANCISCO DE PAULO FEITOSA IBIAPINA, ID Funcional 50772694,Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 4746813 (Governo do Estado do Espirito Santo).\r\nANTONIO NASCIMENTO CONCEICAO, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 09.09.2024\r\nSANTOS CAETANO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2593363\r\n"
        ],
        "2593368": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\no afastamento do servidor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, Professor Titular, ID Funcional nº 641363-3, no período de 13/10/2024 a 02/11/2024, para a participação em visitas técnico-científicas na University of Oldenburg, em Oldenburg, Alemanha e na Constructor University, em Bremen, Alemanha, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 09.09.2024\r\nRICARDO TEIXEIRA PEIXOTO, ID Funcional nº 641431-1, Profissional de Nível Superior, período de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\nANA BIANCA ROCHA MIRANDA, ID Funcional nº 641536-9, Profissional de Nível Superior, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n.2024\r\nPATRICIA DE SOUZA GOMES BASILIO, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641761-2. os períodos de 02/05/1990 a 22/11/1991; 01/12/1991 a 15/05/1993; 02/01/1995 a 12/05/1998; 01/11/1998 a 27/05/2002, num total de 3.629 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, como Professora, Auxiliar de Escritório, Secretária e Recepcionista, tornando sem efeito o despacho de 13/10/2009, publicado no D.O. de 14/10/2009.\r\nId: 2593368\r\n"
        ],
        "2593374": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 18.025,00 (dezoito mil e vinte e cinco reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2593374\r\n"
        ],
        "2593375": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/09/2024\r\nCAMILA DE SOUZA MATHIAS, IDínculos 1 e 2 (SEEDUC). servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\npublicado no D.O. de 11/09/2024.\r\nId: 2593375\r\n"
        ],
        "2593377": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " \r\n\r\na concessão do Abono Permanência ao servidor CARMELIO CESAR DE ANDRADE SILVA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 1959623-5nos termos da Emenda Constitucional 41 Art 2 / VO I, a contar de 23/06/2020.\r\nId: 2593377\r\n"
        ],
        "2593394": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, ao Major BM RR ROBERTO MESSOD BENZECRY, RG 01.288, Id. Funcional nº 495515-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 386/2024.\r\nId: 2593394\r\n"
        ],
        "2593398": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " \r\nASSESSORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/09/2024\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\nDE 11/09/2024\r\nProcesso nº SEI-320001/001822/2024.\r\nOnde se lê: ... 31/08/2010 à 29/08/2015 e 30/08/2015 à 27/08/2020 ...\r\nLeia-se: ... 02/09/2010 à 31/08/2015 e 01/09/2015 à 29/08/2020 ...\r\nId: 2593398\r\n"
        ],
        "2593401": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " \r\nTOS DO ESTADO\r\n/2024\r\no termo de fomento nº 1034/2024, celebrado a SEPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante designada SUDERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.366.580/0001-17, Avenida Presidente Vargas, nº 409, 22º andar, centro, rio de janeiro/RJ CEP 20.201-030 e outro lado ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ABRAÇO SOCIAL, sediada na Avenida José Wilker Ator, nº 600, bloco 02, sala 418, Jacarepaguá, rio de janeiro/RJ - CEP 22.775-024,inscrito no CNPJ sob o nº 10.691.508/0001-37. \r\nId: 2593401\r\n"
        ],
        "2593402": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, na qualidade de Ordenadora de Despesas Secundária, a despesa referente à prorrogação do Contrato nº 043/2015, por meio de seu 9º Termo Aditivo, cujo objeto é a locação de imóvel funcional de apoio administrativo que server como sede da 6ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 6ª DPJM, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, inscrita no CPF sob o n° 944.550.077-68, no valor de R 48.396,00 (quarenta e oito mil trezentos e noventa e seis reais).\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nEste Subsecretário de Geral de Polícia Militar no uso de suas atribuições legais, insculpidas na Resolução SEPM nº 5743/2024 (DOERJ nº 080 de 06/05/2024), em cumprimento ao disposto no art. 217, §§ 3º e 4º da Lei nº 287/79, à vista das justificativas técnicas e jurídicas contidas neste Processo, a autorização concedida para prorrogação do contrato de locação do imóvel, que funciona como sede da 6ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, por 12 meses, com renúncia ao reajuste, no valor de R 48.396,00 (quarenta e oito mil trezentos e noventa e seis reais. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11/09/2024.\r\nId: 2593402\r\n"
        ],
        "2593404": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\no abono de permanência à Servidora Civil Estatutária Sandra Regina da Conceição, auxiliar de enfermagem, matrícula 00.1202.062-4, Id. Funcional nº 24598828, com fulcro no Art. 19 da Lei Complementar 195 de 2021 do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 19 de julho de 2024. \r\nId: 2593404\r\n"
        ],
        "2593410": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDIRETOR\r\nAna Lúcia Gualda Dantas Moro, Médico, matrícula nº 00.1202.074-9, ID. Funcional nº 24693650, seus proventos mensais de inatividade em R 4.025,76 (quatro mil e vinte e cinco reais e setenta e seis reais centavos), Conforme Inciso I, §2º do Art. 4º, da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro nº 90 de 05 de outubro de 2021.\r\nId: 2593410\r\n"
        ],
        "2593421": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional 51542447, em substituição à ex-servidora Lucila Fritz Majella, ID Funcional: 51487489, como Encarregada Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoais, bem como responsável pela Elaboração e Implementação do Projeto de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD no âmbito da FMIS/RJ, conforme o Processo SEI- 180003/000223/2024.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/09/2024.\r\nId: 2593421\r\n"
        ],
        "2593428": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTACIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2024\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DE ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/00054/2023.\r\nOnde se lê: R 16.574,33 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\nLeia-se: R 16.574,53 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2593428\r\n"
        ],
        "2593430": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " \r\n\r\na averbação de 01/10/1993 a 27/11/1996, totalizando: 1154 (3 anos 1 mês e 29 dias), para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04/03/82, à servidora MONICA DA SILVA COELHO LEITE, ID. Funcional nº 1958554-3. Desprezando-se o período de 28/11/1996 à 30/11/1996 por ser concomitante com o tempo de serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do D.O. nº 173 de 12/09/2001, Parte I, página 18, 3ª Coluna.\r\nId: 2593430\r\n"
        ],
        "2593431": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " \r\n18 (dezoito) meses de Licença-prêmio ao servidor GILSON MAGRANI, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19195834, referente aos períodos aquisitivos de: 19/07/1994 a 17/07/1999; 18/07/1999 a 15/07/2004; 16/07/2004 a 14/07/2009; 15/07/2009 a 13/07/2014; 14/07/2014 a 12/07/2019 e 13/07/2019 a 10/07/2024. as publicações nos D.O.s de 24/05/2010, página 8, 2ª coluna, Parte I e 09/08/2019; página 28, 3ª coluna, Parte I. \r\nId: 2593431\r\n"
        ],
        "2593440": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " \r\n- ANA ELENA LAZAREVITCH, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.917.581-0 - 46 dias à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FELIPPE GOMES ALMEIDA DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.013.390-0 - 1.011 dias à SEEDUC/RJ.\r\n- MARCELO DE MOURA PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.983.421-0 - 1.065 dias ao DEGASE.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ANA ELENA LAZAREVITCH, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.917.581-0 - TORNA SEM EFEITOo despacho de 04/01/2002, publicado no DOERJ nº 7 de 10/01/2002, a averbação de tempo de serviço de 46 dias prestados à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do Processo nº E-09/44012/1912/2001, face o extravio do processo original.\r\n- MARCELO DE MOURA PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.983.421-0 - TORNA SEM EFEITOo despacho de 26/08/2015, publicado no DOERJ nº 157 de 28/08/2015, a averbação de tempo de serviço de 1.065 dias prestados ao DEGASE, através do Processo nº E-09/155/114/2015, face o extravio do processo original.\r\nId: 2593440\r\n"
        ],
        "2593455": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\na cessão do Delegado de Polícia Marcus Vinicius Amim Fernandes, ID Funcional nº 565642-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria Institucional de Segurança, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\na cessão do servidor Christiano Gaspar Fernandes, Inspetor de Polícia, Matrícula nº 871352-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria Institucional de Segurança, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\nId: 2593455\r\n"
        ],
        "2593459": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAlicerçada pela Resolução SEPM nº 6.301, de 23 de agosto de 2024, publicada no D.O. nº 159 de 27/08/2024, em favor da empresa JF Comercio e Serviços Automotivos Ltda., CNPJ nº 25.217.328/0001-95, no valor de R 595,20 (quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), referente a prestação de Serviços de Manutenção de Viaturas da SEPM.\r\nId: 2593459\r\n"
        ],
        "2593460": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n2024\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6.301, de 23 de agosto de 2024, publicada no D.O. nº 159 de 27/08/2024, em favor da empresa Transmec Diesel Comércio de Peças e Mecânica Ltda., CNPJ nº 40.405.037/0001-14, no valor de R 5.520,99 (cinco mil quinhentos e vinte reais e noventa e nove centavos), referente à prestação de Serviços de Manutenção de Viaturas da SEPM.\r\nId: 2593460\r\n"
        ],
        "2593465": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/11/2021\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 08/10/2021\r\nProcesso nº SEI-040135/000545/2021.\r\n... 1º quinquênio (período base de 24/06/2014 a 02/07/2021) ...\r\n... 1º quinquênio (período base de 24/06/2014 a 02/07/2019) ...\r\nId: 2593465\r\n"
        ],
        "2593467": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE CIRÚRGIA na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 098/2023 (SEPM) em favor das empresas: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 01.645.409/0003-90, com o valor de R 38.583,50 (trinta e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., CNPJ nº 31.673.254/0010-95, com o valor de R 44.857,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais), IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ nº 32.416.864/0001-85, com o valor de R 152.674,40 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 00.304.559/0001-05, com o valor de R 3.799,00 (três mil setecentos e noventa e nove reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 239.913,90 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e treze reais e noventa centavos).\r\nId: 2593467\r\n"
        ],
        "2593471": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 051/2023-DGO, relativo à Prestação de Serviço Especializado de Manutenção Preventiva e Corretiva (com substituição de peças) dos equipamentos odontológicos pertencentes ao Serviço de Odontologia da SEPM, decorrente do Pregão Eletrônico PE nº 095/2023-DGO, em favor da empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ sob o nº 32.280.604/0001-25, no valor de R 367.896,00 (trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\nId: 2593471\r\n"
        ],
        "2593482": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\nCLAUDIA FERREIRA MARTINS, CPF: 001.122.737-00.\r\nRAFAEL SARMENTO SIQUEIRA, CPF: 182.298.457-27.\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA VITOR, CPF: 615.554.797-15.\r\nRAFAEL PAIVA DE SOUZA, CPF: 119.002.307-55.\r\nTHARCILEIA DA SILVA TELLES, CPF: 321.243.767-72.\r\nALEXANDRE QUEIROZ NASCIMENTO LIMA, CPF: 005. 564. 987 -47.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024 - e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2593482\r\n"
        ],
        "2593483": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\nMARLY ALVES, CPF: 583.036.937-00. Tendo em vista o previsto no Inc. IV do Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alíneas f e j, da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, o auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2593483\r\n"
        ],
        "2593485": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do Exercício de 2023, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 175.186,11 (cento e setenta e cinco mil cento e oitenta e seis reais e onze centavos) referente à aquisição de medicamentos oncológicos, de acordo com o Termo de Ajuste de Contas nº 12/2024.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº E- 09/094/571/2017, no valor de R 175.186,11 (cento e setenta e cinco mil cento e oitenta e seis reais e onze centavos) referente à aquisição de medicamentos oncológicos, de acordo com o Termo de Ajuste de Contas nº 12/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2593485\r\n"
        ],
        "2593486": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do Exercício de 2023, em favor da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., CNPJ nº 00.331.788/0006-23, no valor de R 1.232,00 (um mil duzentos e trinta e dois reais) referente ao fornecimento de gases medicinais, de acordo com o Contrato nº 16/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350010/008788/2024, no valor de R 1.232,00 (um mil duzentos e trinta e dois reais) referente ao fornecimento de gases medicinais, de acordo com o Contrato nº 16/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2593486\r\n"
        ],
        "2593487": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente àAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO da SEPM, decorrente do Pregão Eletrônico n° 155/2023, em favor da empresa M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, CNPJ nº 04.541.813/0001-40, no valor de R 8.538,48(oito mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2593487\r\n"
        ],
        "2593493": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA ABASTECIMENTO REGULAR DAS UNIDADES PRODUTORAS DE REFEIÇÕES (UPR), através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 093/2023 SEPM, em favor das Empresas PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI, CNPJ nº 21.760.032/0001-65, com o valor de R 9.239,00 (nove mil duzentos e trinta e nove reais) e GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 38.489.025/0001-73, com o valor de R 12.461,64 (doze mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Perfazendo um valor total de R 21.700,64 (vinte e um mil e setecentos reais e sessenta e quatro centavos).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 254/2023 (SES/RJ) em favor da Empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP, CNPJ nº 24.079.703/0001-15, com o valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 2593493\r\n"
        ],
        "2593506": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/09/2024\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA CUNHA, ID. Funcional nº 35276835, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP 16 H matrícula nº 14372 (Município de São Gonçalo).\r\nANA CRISTINA CHAGAS GOMES ALVES, ID. Funcional nº 37829742, Professor Docente II, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-18 horas, Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nROBERTO PEREIRA MENDES, ID. Funcional nº 41790723, Professor Docente I - 18 horas, Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nEDUARDO DOUGLAS NETTO CAMPOS, ID. Funcional nº 50070649, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental matrícula nº 291.706-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). \r\nJOSUE PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR, ID. Funcional: 41824423, Professor Docente I - 18h, Vínculo 6 (SEEDUC) e Professor de Ensino Religioso - Religiões Afro, matrícula nº 2849743 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nADILSON CARLOS DE MELO, ID. Funcional 5674824, Professor Docente I-18 horas, Vínculo 6 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula nº 13607 (Município de Itaboraí).\r\nVANUZA RIBEIRO DE SOUZA, ID. Funcional: 43697992, Professor Docente I - 18h, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 776821 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\nRUTEMARA SOARES JOSE, ulos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente I - 18h, .\r\nPATRICIA VARGAS DA CONCEICAO, Professor Docente I - 18 horas, 285.675-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o ”, da CRFB/1988.\r\nELIZABETH FERREIRA DE ARAUJO, ID. Funcional 42486521, Professor Docente I-18 horas, Vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Edificações-Padrão H, matrícula nº 13714 (Instituto de Previdência dos Servidores de Campos). \r\nPATRICIA NATHALIA MENEZES AFONSO DE ANDRADE, ID. Funcional: 42650860, Professor Docente I - 18h, 09211801 (Prefeitura Municipal de Itaocara).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDENISE MENDES CARVALHO, ID. Funcional nº 5591414, Professor Docente I - 18 horas, Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nGUTTEMBERG BOTELHO SILVA, ID. Funcional nº 43883885, Professor Docente I - 18 horas, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOANITA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 44139608, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Matemática, matrícula nº 95526 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nSTELLA REGINA CAMPELO DIAS SENNA, ID. Funcional nº 43353541, Professor Docente I - 18h, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Doc I/Língua Portuguesa, matrícula nº 23220 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nGISELMA NEGREIROS PESSOA, ID. Funcional nº 43306349, Professor Docente I - 18h, Vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I Clas G (Pós-Gra), matrícula nº 341541 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARCILIO BITTENCOURT MARTINS, ID. Funcional nº 42618533, Professor Docente I - 18 horas, Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nADAUTO CANALLI, ID. Funcional nº 33421749, Professor Docente I -18 horas, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMOISÉS ALVES DA SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 50152009, Professor Docente I - 18 h, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMAX GETULIO NANTTEL RIBEIRO, ID. Funcional nº 41905539, Professor Docente I - 18 horas, Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nVERONICA LIMA DA CRUZ, ID. Funcional nº 43245145, Professor Docente I - 18 h, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA VIEIRA ALONSO, ID. Funcional nº 5665841, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 10 (SEEDUC) e Prof I - Educação Musical, matrícula nº 277.793-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA, Professor Docente I - 18 horas, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJULIANA PEREIRA R DE MELO, ID. Funcional nº 43359604, Professor Docente I -18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I Ingles, matrícula nº 278.872-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGEORGE ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 42009391, Professor Docente I - 18 h, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2593506\r\n"
        ],
        "2593526": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 21.04.2024, os proventos de CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, CEL PM RG 55.582.\r\ncom validade a contar de 25.12.2023, os proventos de ANA MARIA CORBELLI, CEL PM MÉD. RG 60.722.\r\ncom validade a contar de 01.03.2024, os proventos de ALEXANDRE INNOCÊNCIO CALDEIRA DE OLIVEIRA, TEN CEL PM VET. RG 56.518.\r\ncom validade a contar de 18.06.2024, os proventos de EDSON RAIMUNDO DOS SANTOS, MAJ PM RG 68.893.\r\ncom validade a contar de 06.05.2024, os proventos de WALTER DA SILVA MELLO, CAP PM RG 41.230.\r\ncom validade a contar de 17.08.2023, os proventos de VAGNER BEZERRA DE VASCONCELLOS, SUBTEN PM RG 53.014.\r\ncom validade a contar de 03.07.2024, os proventos de PAULO ROBERTO PARREIRA LEAL, SUBTEN PM RG 55.845.\r\ncom validade a contar de 29.01.2024, os proventos de WANDERSON ALMEIDA RANGEL, SUBTEN PM RG 56.546.\r\ncom validade a contar de 15.03.2024, os proventos de OLIVIO POLATI NETO, SUBTEN PM RG 56.766.\r\ncom validade a contar de 30.03.2023, os proventos de JORGE ALEX PLANEZ MARQUES, SUBTEN PM RG 57.806.\r\ncom validade a contar de 08.02.2024, os proventos de WELLINGTON RICARDO ROCHA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.401.\r\ncom validade a contar de 22.09.2023, os proventos de ALEXANDRE LUIZ NETO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 60.581.\r\ncom validade a contar de 21.05.2024, os proventos de CLAUDIO FIGUEIREDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.817.\r\ncom validade a contar de 28.05.2024, os proventos de RUBEM SERRANO JUNIOR, SUBTEN PM RG 61.284.\r\ncom validade a contar de 03.06.2024, os proventos de GUSTAVO RABELO CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 61.416.\r\ncom validade a contar de 10.05.2024, os proventos de SANDRO CORREIA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 61.432.\r\ncom validade a contar de 25.08.2022, os proventos de MARINHO ROZENDO LEITE FILHO, SUBTEN PM RG 62.010.\r\ncom validade a contar de 03.10.2023, os proventos de RENATO DOS SANTOS MESQUITA, SUBTEN PM RG 62.041.\r\ncom validade a contar de 06.02.2024, os proventos de EDUARDO RODRIGUES CORREIA, SUBTEN PM RG 62.770.\r\ncom validade a contar de 26.04.2024, os proventos de FABIO PINTO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 62.778.\r\ncom validade a contar de 26.04.2024, os proventos de CARLOS GUILHERME BARCELOS DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 63.581.\r\ncom validade a contar de 10.05.2024, os proventos de BRAINER CARREIRO DO VALLE, SUBTEN PM RG 64.095.\r\ncom validade a contar de 21.03.2024, os proventos de EDSON FERREIRA DA COSTA JUNIOR, SUBTEN PM RG 64.121.\r\ncom validade a contar de 05.04.2024, os proventos de MARCOS PAULO PEREIRA ALVARENGA, SUBTEN PM RG 64.328.\r\ncom validade a contar de 15.05.2024, os proventos de WAGNER LUIZ ABREU COSTA, SUBTEN PM RG 64.737.\r\ncom validade a contar de 01.08.2023, os proventos de LUIS CLAUDIO QUEIROZ LEITE, 1º SGT PM RG 59.729.\r\ncom validade a contar de 11.01.2024, os proventos de FABIO NOGUEIRA CARREIRA, 1º SGT PM RG 72.525.\r\ncom validade a contar de 11.01.2024, os proventos de PAULO DE SOUZA VIEIRA, 1º SGT PM RG 75.288.\r\ncom validade a contar de 28.05.2024, os proventos de BRUNO ARAÚJO DE SOUZA, 2º SGT PM RG 84.974.\r\ncom validade a contar de 12.03.1993, os proventos de JOSÉ ANTÔNIO TUNALA, 3º SGT PM RG 18.721.\r\ncom validade a contar de 11.04.2024, os proventos de JOÃO MARCELO PAULA NUNES, 3º SGT PM RG 85.520.\r\ncom validade a contar de 28.03.2023, os proventos de DANIEL GIACOMETTI VICENTE LEITE, 3º SGT PM RG 85.619.\r\ncom validade a contar de 29.05.1992, os proventos de SEBASTIÃO TEIXEIRA FIGUEIREDO, CB PM RG 12.581.\r\ncom validade a contar de 19.07.1989, os proventos de PAULO AFONSO DE ALMEIDA LEMOS, SD PM RG 33.728.\r\nId: 2593526\r\n"
        ],
        "2593530": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00015/2023, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00028/2023, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2593530\r\n"
        ],
        "2593534": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa TELEXPERTS TELECOMUNICACOES S.A, inscrita no CNPJ Nº 07.625.852/0001-13, que tem como objeto a contratação de serviço de circuitos de acesso à Internet com IP dedicado, no valor total estimado de R 48.945,60 (quarenta e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 2593534\r\n"
        ],
        "2593540": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto do presente é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Construção novo Prédio da Unidade Escolar Favo de Mel - Campus Quintino. Situado Rua: Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21311-281, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresa SPE CP & D EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 19.953.960/0001-02, pelo valor total de R 6.246.519,47 (seis milhões, duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 2593540\r\n"
        ],
        "2593541": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitaçãoem favor da empresa UT MARKETING ESPORTIVO E EVENTOS LTDA. - CNPJ: 47.171.603/0001-10, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado PARATY BRAZIL BY UTMB, a se realizar entre os dias 19 e 22 de setembro de 2024, no Estacionamento da Praça da Matriz, na Praça Monsenhor Hélio Pires e Areal do Pontal, no Centro Histórico e Pontal, Pontal - Paraty/ RJ, com valor de aporte de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2593541\r\n"
        ],
        "2593543": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na prorrogação de redução em metade da carga horária de UELBIO COSTA BEZERRA, ID. Funcional nº 41391110, Vínculo 1, Matrícula nº 223569-5, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\n\r\nId: 2593543\r\n"
        ],
        "2593545": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\n- LEVY CESAR TEIXEIRA LOPES, Odontólogo, Id Funcional nº 21150931, a partir de 21.04.2022, \r\n- LUCIA HELENA DE ALMEIDA MELO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 21130329, a partir de 04.07.2022, o Abono de Permanência, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 90/2021.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.012.68, em favor de LUCIANA DA SILVA PORTUGAL GOMES, face ao falecimento da ex-servidora Lucy Pereira de Souza, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, Id Funcional nº 21279918, falecida em 27.07.2024. \r\nId: 2593545\r\n"
        ],
        "2593552": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/09/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2593552\r\n"
        ],
        "2593554": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02/09/2024\r\n- RENATA CARVALHO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 42155169 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 27/06/2017, publicado em DOERJ de 14/07/2017, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 01/01/2008 a 29/12/2012, por inclusão de faltas abonadas para fins disciplinares dentro deste período aquisitivo, constante no Mapa de Tempo de Serviço da servidora. \r\nDE 09/09/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601172/1999\r\nJANE VIEIRA DE QUEIROZ DURAN\r\n31560164\r\nANALISTA ADMINISTRATIVO SAUDE\r\n12/04/2019 A 09/04/2024\r\nSEI E-08/008/5907/2015\r\nJORGE SOARES DA MATA\r\n31701752\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n30/01/2019 A 28/01/2024\r\nSEI E-08/003/6915/2013\r\nMARCELO BATISTA N. RODRIGUES\r\n42183626\r\nENFERMEIRO\r\n23/03/2019 A 06/04/2024\r\nSEI E-08/600092/2010\r\nSIMONE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n30991056\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n26/11/2016 A 24/11/2021\r\nSEI E-08/604360/2003\r\nWANIA LUCIA DO CARMO BRAGA\r\n30131456\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/11/2018 A 18/11/2023\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/970/1988\r\nDINAE DANTAS\r\n31782850\r\nMÉDICO\r\n22/10/2002 a 20/10/2007\r\n21/10/2007 a 18/10/2012\r\n19/10/2012 a 17/10/2017\r\n18/10/2017 a 16/10/2022\r\nId: 2593554\r\n"
        ],
        "2593555": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18/03/2016\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/008/5907/2015\r\nJORGE SOARES DA MATA\r\n31701752\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n01/01/2009 a 30/01/2014\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 29/03/2016.\r\nDE 12/09/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/008/5907/2015\r\nJORGE SOARES DA MATA\r\n31701752\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n31/01/2014 a 29/01/2019\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16/09/2022.\r\nId: 2593555\r\n"
        ],
        "2593589": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/09/2024\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ nº 019/23, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de TV para viabilizar a divulgação da programação e equipar as salas de apoio e bilheterias das unidades administrativas da FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame adjudicando a empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES - 28.762.676-31, Lote 2, no valor de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). EMPENHE-SE.\r\nId: 2593589\r\n"
        ],
        "2593594": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 101.012,91 (cento e um mil, doze reais e noventa e um centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA(S)\r\n1999\r\n2000\r\n2001\r\nTOTAL\r\nSEI-030001/040304/2024\r\nCRISTIANE NUNES DA COSTA\r\n859108-3\r\nR -\r\nR 3.935,06\r\nR 4.923,52\r\nR 8.858,58\r\nSEI-030001/039962/2024\r\nJAQUELINE ROCHA PORTO\r\n858154-8\r\nR -\r\nR 2.687,23\r\nR 3.473,12\r\nR 6.160,35\r\nSEI-030035/001328/2023\r\nTHEREZINHA BARBOSA CUNHA\r\n857877-5\r\nR -\r\nR 2.760,47\r\nR 3.473,12\r\nR 6.233,59\r\nSEI-030001/041181/2024\r\nMONICA CRISTINA RIBEIRO CRESPO\r\n858678-6\r\nR -\r\nR 2.641,46\r\nR 3.473,12\r\nR 6.114,58\r\nSEI-030042/003681/2023\r\nFATIMA APARECIDA DE CARVALHO SANTOS\r\n858935-0\r\nR -\r\nR 1.433,67\r\nR 2.010,59\r\nR 3.444,26\r\nSEI-030033/002350/2023\r\nMARCIA CRISTINA DE MATOS BRAZ\r\n856780-2\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nE-03/005/2825/2019\r\nIZABEL DA PALMA LOPES\r\n9990443-4/842461-6\r\nR 1.083,22\r\nR 1.788,74\r\nR 1.653,69\r\nR 4.525,65\r\nE-03/005/1808/2016\r\nMARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n843155-3\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.221,11\r\nR 1.221,11\r\nSEI-030001/039396/2024\r\nREGINA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n857253-9\r\nR 2.036,67\r\nR 3.473,12\r\nR 5.509,79\r\nSEI-030033/005200/2023\r\nJONIA COSTA DOS SANTOS FILHA\r\n9904287-1/842473-1\r\nR 1.081,74\r\nR 1.769,39\r\nR 1.655,58\r\nR 4.506,71\r\nSEI-030039/005408/2023\r\nCARLA FURTADO DE SOUZA\r\n9904141-0/842155-4\r\nR 2.014,99\r\nR 3.123,01\r\nR 1.657,47\r\nR 6.795,47\r\nSEI-030030/005805/2023\r\nCLEUNICE AMERICO BARBOSA GOMES\r\n9904290-5/842398-0\r\nR 1.081,74\r\nR 1.769,39\r\nR 1.657,47\r\nR 4.508,60\r\nSEI-030001/069591/2024\r\nSERGIO DE ABREU COSTENPLATE\r\n861760-7\r\nR -\r\nR 2.769,07\r\nR 6.760,98\r\nR 9.530,05\r\nSEI-030001/047871/2024\r\nRENI LOPES DA SILVA\r\n843568-7\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.672,46\r\nR 1.672,46\r\nSEI-030001/047848/2024\r\nMARTHA INES TORRES PINTO\r\n858582-0\r\nR -\r\nR 1.565,02\r\nR 2.006,87\r\nR 3.571,89\r\nE-03/039/390/2020\r\nDEISE CORREIA DE SOUZA\r\n9904534-6\r\nR 1.096,12\r\nR 1.775,92\r\nR -\r\nR 2.872,04\r\nSEI-030001/019060/2024\r\nISIS RAPOSO AYRES\r\n854231-8\r\nR -\r\nR 2.760,47\r\nR 3.466,62\r\nR 6.227,09\r\nSEI-030001/056268/2024\r\nVERA INES ALVES SILVA LINS\r\n858880-8\r\nR -\r\nR 2.242,21\r\nR 3.473,12\r\nR 5.715,33\r\nSEI-030038/006510/2022\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES BOTELHO\r\n856084-9\r\nR -\r\nR 2.921,73\r\nR 3.467,70\r\nR 6.389,43\r\nE-03/001/7423/2013\r\nALZIRA CARDOSO DO ESPÍRITO SANTO\r\n853702-9\r\nR -\r\nR 1.575,69\r\nR 2.009,96\r\nR 3.585,65\r\nTOTAL GERAL\r\nR 6.357,81\r\nR 41.114,89\r\nR 53.540,21\r\nR 101.012,91\r\nId: 2593594\r\n"
        ],
        "2593597": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 029/2023 de JOSE CORREA DE AZEVEDO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 22 de fevereiro de 2024.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 132/2019 de MARCIA MATIAS LOPES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 26 de abril de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 007/2015 de ELIANE MARIA GONZALEZ MILLAN LIMA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2015.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 039/2017 de JULIO CESAR SILVEIRA GOMES PINTO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 16 de outubro de 2017.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 09/2022 e 10/2022 de CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA MONSÔRES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2022.\r\nId: 2593597\r\n"
        ],
        "2593603": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2016\r\nSILVANA DUARTE GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula n° 253.928-6, ID. Funcional nº 40532976/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/05/2016, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/05/2016.\r\n- MIRIAN CRISTINA DE SOUZA MOREIRA, matrícula n° 282.873-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39709868/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2019, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/07/2019.\r\nId: 2593603\r\n"
        ],
        "2593610": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/2024\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo nº SEI-180002/001728/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor JOÃO GUILHERME RIPPER VIANA, ID. Funcional nº 4189773-0, Assessor - VP-3, atuante na Sala Cecília Meireles, equipamento pertencente a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro do Rio de Janeiro - FUNARJ, no período de16/09/2024 a 23/09/2024.\r\nId: 2593610\r\n"
        ],
        "2593630": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11/09/2024\r\n- ALEXIA LAVES DE BRITO ASSIS COSME, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.147.382-8 - 1.679 dias como cargo em comissão no MPRJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2593630\r\n"
        ],
        "2593637": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa CONSÓRCIO VALPLAT CONSTRUÇÕES E START CONSULTORIA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.086.187/0001-87, no valor de R 715.852,06 (setecentos e quinze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e seis centavos), referente ao CONTRATO nº 004/2023, que tem por objeto a “CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DIVERSOS LOGRADOUROS, CONSTITUÍDO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EM CAUQ, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E CALÇADAS EM CONCRETO ARMADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES-RJ”, referente aos serviços descritos nas Notas Fiscais/Faturas nº 25, 30, 31, 29, 32, 33, 34, 35 e 36, emitidas em 04/09/2024, relativos ao meses de, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023, conforme os documentos acostados aos autos do Processo Administrativo nº SEI-330001/001738/2024.\r\nId: 2593637\r\n"
        ],
        "2593639": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação em face do AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00155509, interposta por CENTRO ESPÍRITA PAI JOSÉ CAMBINDA (28.574.523/0001-60), tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico.\r\nNOME: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE- AUTO DE INFRAÇÃO N°: SUPSULEAI/00150435, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 28 de Novembro de 2023, a impugnação apresentada foi , mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nId: 2593639\r\n"
        ],
        "2593640": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\nem favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - CNPJ: 29.419.181/0001-77, no valor de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais), referente à prestação de serviços de capacitação de servidores desta Secretaria de Estado de Segurança Pública no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo no período de 08 de 10 de outubro de 2024, na cidade de João Pessoa/PB.\r\nId: 2593640\r\n"
        ],
        "2593644": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\na cessão da servidor RODRIGO DIAS COELHO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 5023146-4 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, pelo período de 2 (dois) anos, com ônus para o cessionário, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\n\r\nId: 2593644\r\n"
        ],
        "2593647": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 187/2024, no valor total R 757.989,85 (setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (AVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR ODONTOLOGICO, GEL CONDUTOR PARA EXAME - itens 1 e 5), da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80123956, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 188/2024, no valor total R 146.869,84 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (CATETER NASAL OXIGENIO - item 3), da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80123956, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2593647\r\n"
        ],
        "2593648": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA MILMON LTDA, registro DH AB/1358, no endereço funcional Rua Urbano Duarte, n° 30, Loja A - Vila Rosário - CEP: 25.042-300 - Duque de Caxias/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA VIA PIRAI LTDA, registro DH AB/1357, no endereço funcional Rua Bulhões de Carvalho, n° 994 - Casa Amarela - CEP: 27.175-000 - Piraí/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA SURUI LTDA, registro DH AB/1356, no endereço funcional Av. Isabel de Paula, n° 161, Lojas 02 e 03 - Suruí - CEP: 25.922-492 - Magé/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VERSAO PILOTO CURSO DE DIRECAO DE AUTOMOVEIS LTDA, registro DH AB/1355, no endereço funcional Rua Roberto Santiago, n° 96, Loja A - Campo Grande - CEP: 23.073-070 - Rio de Janeiro/RJ. \r\nId: 2593648\r\n"
        ],
        "2593651": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA GERAL \r\nCujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (81085201), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (81259230), esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6.301 de 23 de agosto de 2024, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS, inscrita no CNPJ sob o nº 16.598.320/0001-25, estabelecida no endereço Rua Conde de Agrolongo, 354 - Penha - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.020-190, no valor de R 700.000,00 (Setecentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2593651\r\n"
        ],
        "2593652": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (80657875), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (80787105), esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TRANSMEC DIESEL COMERCIO DE PECAS E MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.405.037/0001-14, estabelecida no endereço Rua Cuba, 504 entrada complementar pela Rua Cascais, 129 - Penha Circular - Rio de Janeiro - CEP: 21.020-160, no valor de R 1.580.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2593652\r\n"
        ],
        "2593653": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (81085201), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (81259230), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS, inscrita no CNPJ sob o nº 16.598.320/0001- 25, estabelecida no endereço Rua Conde de Agrolongo, 354 - Penha - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.020-190, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 700.000,00 (Setecentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2593653\r\n"
        ],
        "2593654": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nCujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (80657875), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (80787105), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa TRANSMEC DIESEL COMERCIO DE PECAS E MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.405.037/0001-14, estabelecida no endereço Rua Cuba, 504 entrada complementar pela Rua Cascais, 129 - Penha Circular - Rio de Janeiro - CEP: 21.020-160, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 1.580.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2593654\r\n"
        ],
        "2593663": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 186/2024, no valor total de R 781.989,19 (setecentos e oitenta e um mil novecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento-24h UPA Engenho Novo, unidade sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº69421136, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2593663\r\n"
        ],
        "2593669": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2593669\r\n"
        ],
        "2593671": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa X- SOUND Peças e Acessórios Automotivos Ltda, CNPJ 07.179.380/0001-12, no valor de R 2.056,19 (dois mil cinquenta e seis reais e dezenove centavos), referente a prestação de Serviços de Manutenção de Viaturas da a SEPM.\r\nId: 2593671\r\n"
        ],
        "2593673": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\nGUILHERME MOREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5132811-9. a dispensa de ponto.\r\nJESSE DO CARMO BUENO, Identidade Funcional nº 5133204-3. a dispensa de ponto.\r\nMARIANA DE ARAUJO GOMES, Identidade Funcional nº 5133167-5. a dispensa de ponto\r\nId: 2593673\r\n"
        ],
        "2593674": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, O Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo menor preço por lote, referente a contratação de empresa especializada emImpressão e Confecção de Formulários Gráficos para Insenção de Documento, na forma do termo de referência anexo I, em favor da Empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.418.141/0001-13 que arrematou o único lote no valor de R 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais).\r\nId: 2593674\r\n"
        ],
        "2593676": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 745.404,85 (setecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2593676\r\n"
        ],
        "2593678": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSERRANA II\r\n- ANNA MARIA LEAL LOUREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.591-6, período base de 11/08/2019 a 09/09/2024.\r\n- MARCIA FRANÇA ZAVOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.572-6, período base de 11/09/2018 a 10/09/2023.\r\n- NELINA ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.071-6, período base de 04/09/2019 a 03/09/2024.\r\n- PATRIZZIA BIANCHINI DE CARVALHO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.293-8, período base de 27/07/2019 a 26/07/2024.\r\n- ROSILENE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.466-0, período base de 10/08/2019 a 08/09/2024.\r\n- ALINE FENDELER KLEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.534-9, período base de 28/08/2018 a 27/08/2023.\r\n- RITA DE CASSIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.387-7, período base de 15/07/2015 a 29/07/2020.\r\n- ELISANGELA VENTURINI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.122.187-2, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- THAIMY LUIZA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.122.284-7, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- KATIA ALINE DE SOUZA SOARES, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.307-5, período base de 21/08/2019 a 20/08/2024.\r\n- ILZELETY FERRARI CURTY, Agente Administrativo mat. nº 5.018.808-5, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ROBERTA UNES DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.509-9, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 11/11/2015 a 21/12/2020.\r\n- TALITA DE OLIVEIRA ZEBENDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.057.778-7, período base de 13/03/2014 a 12/03/2019 e de 13/03/2019 a 12/03/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROBERTO MEDEIROS DE CONTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 920.089-0. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- THAMY PEREIRA DOS SANTOS CARRIELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.825-9. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/09/2024\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2.500.106/1997\r\nOnde se lê: ...período base de 01/10/2024 a 30/09/2019.\r\nLeia-se: ...período base de 01/10/2014 a 30/09/2019.\r\nId: 2593678\r\n"
        ],
        "2593691": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Ampla Energia e Serviços S/A - Oi S/A - Cervejaria Petrópolis S/A \r\nProjeto: Jogos Cariocas de Verão 2019\r\nProponente: DC10 Economia Criativa Ltda.\r\nCNPJ: 12.908.121/0001-15\r\nValor Total: R 5.351.685,82 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2593691\r\n"
        ],
        "2593693": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.09.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Tim S/A \r\nProjeto: Jogos da Baixada 2020\r\nProponente: Editora A Notícia Ltda.\r\nCNPJ: 40.213.951/0001-63\r\nValor Total: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nId: 2593693\r\n"
        ],
        "2593695": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.09.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Muay Thai Sem Fronteiras\r\nProponente: Michel Cortes Martinho Reis\r\nCPF: 084.898.707-13\r\nValor Total: R 280.734,90 (duzentos e oitenta mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).\r\nId: 2593695\r\n"
        ],
        "2593704": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2024\r\n, com base no art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, C/C o art. 37, da Lei Federal nº 4.320/64, a dívida, no valor de R 142.300,00 (cento e quarenta e dois mil e trezentos reais), em favor de CENTRAL DE OPORTUNIDADES - CNPJ: 39.845.862/0001-50, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\n, com base no art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, C/C o art. 37, da Lei Federal nº 4.320/64, a dívida, no valor de R 133.678,92 (cento e trinta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos), em favor de CENTRAL DE OPORTUNIDADES - CNPJ: 39.845.862/0001-50, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2593704\r\n"
        ],
        "2593710": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- JOSE RICARDO VOLKER TABOADA, Identidade Funcional nº 41447387. 9 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos-base de: 01/11/2007 a 31/10/2012; 01/11/2012 a 31/10/2017 e 01/11/2017 a 31/10/2022. \r\n- CLAUDIA GROSSO COUTO SALLES, Identidade Funcional nº 28789660. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos-base de: 11/07/2002 a 10/07/2007; 11/07/2007 a 10/07/2012; 11/07/2012 a 10/07/2017 e 11/07/2017 a 10/07/2022.\r\nId: 2593710\r\n"
        ],
        "2593716": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAlicerçada pela Resolução SEPM nº 6.301, de 23 de agosto de 2024, publicada no D.O. nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa RJ DIESEL SERVIÇOS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA., CNPJ nº 46.986.817/0001-81, no valor de R 2.011,20 (dois mil e onze reais e vinte centavos), referente à prestação de Serviços de Manutenção de Viaturas da SEPM.\r\nId: 2593716\r\n"
        ],
        "2593730": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EBM- Educandário Baptista Morães, mantida por Educandário Baptista Morães LTDA, CNPJ: 115.966.677-61, Endereço: Rua Régio, 286, Ramos- Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Karina Vasconcellos da Silva, CPF: ***966**677-61 em substituição a Não se aplica, cadastrado pelo: Não se aplica, com vigência a partir de 03/06/2024. Secretário(a) Escolar: Cristiane Ribeiro da Silva, CPF: ***479**7-42 em substituição a Rosa Amelia Gondim, cadastrado pelo: Reg Nº 1754/CDC/94, com vigência a partir de 04/06/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002271.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Magica do Saber, mantida por Centro Educacional Mágica do Saber LTDA, CNPJ: 02.607.189/0001-00, Endereço: Rua Jutlândia, 284- Jardim Carioca, Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Melissa Cristina Cerqueira da Paz Paixão, CPF: ***.463.**8-83 em substituição a Não se aplica, cadastrado pelo: Não se aplica, com vigência a partir de 01/01/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000114.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Felipenses, mantida por Centro Educacional Felipenses Ltda ME, CNPJ: 04.345.372.0001/00, Endereço: Rua: Roquelândia,209- bairro Guadalupe -RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Cleide Rojas Melo, CPF: ***.133.**7-68 em substituição a Solange Viana Ferreira, cadastrado pelo: Oficio DICA n °230/2016, com vigência a partir de 02/01/2019. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001404.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS TRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Águia Branca, mantida por Colégio Águia Branca LTDA-ME, CNPJ: 08.530.823/0001-30, Endereço: Estrada Santa Izabel, Lote 06, Quadra B1, Parte - Bairro Dona Ieda - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.735-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Adriano da Silva Rosa, CPF: ***.008.**7-60 em substituição a Verônica Mota da Silva Bruno, cadastrado(a) pelo: Processo n.º E-03/006/2934/2013, com vigência a partir de 17/01/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001505.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Electra, mantida por Escola Electra LTDA, CNPJ: 06.047.915/0008-05, Endereço: Avenida Ministro Edgard Romero, 415, Madureira, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21360-201. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Cristiane Gomes da Silva Taranto, CPF: ***.113.**7-18 em substituição a Cibele da Silva Soares, cadastrada pelo: E- 03/007/3310/2014, com vigência a partir de 04/12/2017. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001688.2024. DEFIRO.\r\nE-03/007/103817/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO BRASIELEIRO DE SÃO CRISTOVÃO, mantida por COLÉGIO BRASIELEIRO DE SÃO CRISTOVÃO LTDA., CNPJ: 33.259.649/0001-80, Endereço: RUA ANTÔNIO HENRIQUE NORONHA, 2 - SÃO CRISTÓVÃO - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: RONY LANDOES BONNECAZE KADOW, CPF: ***.595.**7-71, DEJANE BONNECAZE KADOW, CPF: ***.507.**0-51. Com vigência a partir de 09/11/2004, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001059.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA SÁ PEREIRA, mantida por ESCOLAS INTEGRADAS RAIZ LTDA, CNPJ: 07.499.961/0001-31, Endereço: RUA CAPISTRANO DE ABREU N° 29 - HUMAITÁ - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: RAIZ EDUCAÇÃO S.A, CNPJ 21.219.576/0001-14. Com vigência a partir de 28/12/2018, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001132.2023. DEFIRO.\r\nE-03/015/0623/2019 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA SÁ PEREIRA, mantida por ESCOLAS INTEGRADAS RAIZ LTDA, CNPJ: 07.499.961/0001-31, Endereço: RUA CONDE DE IRAJÁ N° 224 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: RAIZ EDUCAÇÃO S.A, CNPJ 21.219.576/0001-14. Com vigência a partir de 28/12/2018, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001133.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA SÁ PEREIRA, mantida por ESCOLAS INTEGRADAS RAIZ LTDA, CNPJ: 07.499.961/0001-31, Endereço: RUA MARQUES N° 19 - HUMAITÁ - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: RAIZ EDUCAÇÃO S.A, CNPJ 21.219.576/0001- 14. Com vigência a partir de 28/12/2018, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001134.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO FRANCISCANO SANTO ANTÔNIO, mantida por SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ: 33.726.472/0001-85, Endereço: RUA EDGAR WERNECK, 431 - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: ELAINE DAS CHAGAS COELHO, CPF: ***.897.**3-04. Com vigência a partir de 19/06/2018, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001055.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO BATISTA SHEPARD, mantida por JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA, CNPJ: 33.730.185/0001-49, Endereço: RUA JOSÉ HIGINO, 416 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: JOSIAS PEREIRA DA SILVA, CPF: ***.950.**0-30. Com vigência a partir de 21/12/2013, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001058.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CASA MATERNAL MELLO MATOS, mantida por ASSOCIAÇÃO TUTELAR DE MENORES, CNPJ: 33.727.009.0001-58, Endereço: RUA FARO, 80 - JARDIM BOTÂNICO - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: MARLENE DEL SASSO, CPF: ***.080.**0-59. Com vigência a partir de 01/04/2016, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001057.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ, mantida por UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE, CNPJ: 17.200.684/0017-35, Endereço: RUA CONDE DE BONFIM, 1.067 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: ATAÍDE JOSÉ DE LIMA, CPF: ***.973.**4-04. Com vigência a partir de 08/12/2015, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001053.2023. \r\nE-03/015/1341/2015 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO ESPINOZA LTDA., CNPJ: 08.042.036/0001-40, Endereço: RUA BARÃO DE MESQUITA, 86 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: MÁRCIO BRANCO DE ASSIS, CPF: ***.615.**1-46. Com vigência a partir de 31/03/2014, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001116.2023. DEFIRO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA., CNPJ: 15.437.244/0001-03, Endereço: RUA PARETO, 12 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Nome fantasia: COLÉGIO E CURSO PENSI em substituição a: COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO, Representante Legal: MARIA EDUARDA DE ARRUDA FALCÃO VASCONCELLOS, CPF: ***.979.**3-08, JOÃO PAULO DO PRADO CAMPOS, CPF: ***.200.**3-86. Com vigência a partir de 13/06/2016, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001054.2023. \r\nE-03/015/2291/2013 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Man tenedora, da Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR, mantida por INSTITUTO MONITOR LTDA - EPP, CNPJ: 13.001.481/0001-00, Endereço: RUA HADDOCK LOBO, 219 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: ELAINE CRISTINA PALHARES GUARISI, CPF: ***.271.**9-36, ROBERTO PALHARES, CPF: ***.927.**3-87. Com vigência a partir de 07/10/2012, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001052.2023. DEFIRO.\r\nE-03/015/2877/2013 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ACONCHEGO, mantida por CENTRO DE CRIATIVIDADE INFANTIL ACONCHEGO LTDA., CNPJ: 27.149.129/0001-12, Endereço: RUA SANTA LUZIA, 451, MARACANÃ - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: LISSIA REIS TOMASSO CASTRO, CPF: ***.953.**7-20. Com vigência a partir de 03/08/2013, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001056.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO MARIA IMACULADA, mantida por ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES, CNPJ: 00093278/0001-50, Endereço: RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, 935 - MARACANÃ - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: WANILDA MELO BARBARA, CPF: ***.049.**5-68, ZAIRA LEITE DA SILVA, CPF: ***.049.**5-68. Com vigência a partir de 30/11/2013, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001072.2023. \r\nE-03/015/3400/2014 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO FRANCISCANO SANTO ANTÔNIO, mantida por SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ: 33.726.427/0001-85, Endereço: RUA EDGARD WERNECK, 431 - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: MÔNICA MARIA DE SOUSA, CPF: ***.877.**3-50. Com vigência a partir de 19/07/2014, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001051.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LONGUE RODRIGUES, mantida por CENTRO EDUCACIONAL LONGUE RODRIGUES 116 LTDA-ME, CNPJ: 11.364.942/0001-75, Endereço: RUA DELFOS, 116 - CURICICA - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: JOÃO VICTOR LONGUE RODRIGUES, CPF: ***.945.**0-09. Com vigência a partir de 16/01/2012, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001156.2023. DEFIRO.\r\nE-03/015/4389/2013 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LONGUE RODRIGUES, mantida por CENTRO EDUCACIONAL LONGUE RODRIGUES 116 LTDA-ME, CNPJ: 11.364.942/0001-75, Endereço: RUA DELFOS, 116 - CURICICA - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: JOÃO VICTOR LONGUE RODRIGUES, CPF: ***.945.**0-09. Com vigência a partir de 16/01/2012, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001156.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino MEU SONHO - EDUCAÇÃO INFANTIL, mantida por JARDIM DE INFÂNCIA MEU SONHO LTDA - EPP, CNPJ: 30.124.275/0001-06, Endereço: Rua Dr. Nilo Peçanha, 28 - Ingá/Niterói CEP 24.210-480... Representante Legal: FABRICIO BAPTISTA DE MARTINO, CPF: ***.568.**7-64. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: SONIA MYRTHES PHILEGRET DE OLIVEIRA BAPTISTA, CPF: ***.433.**7-49. Com vigência a partir de 15/07/2015, sob o registro COOIEBL.CAD03.002370.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino MEU SONHO - EDUCAÇÃO INFANTIL, mantida por JARDIM DE INFÂNCIA MEU SONHO LTDA - EPP, CNPJ: 30.124.275/0001-06, Endereço: Rua Dr. Nilo Peçanha, 28 - Ingá/Niterói CEP 24.210-480.. Representante Legal: FABRICIO BAPTISTA DE MARTINO, CPF: ***.568.**7-64. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: MARCELLO BAPTISTA DE MARTINO, CPF: ***.761.**7-04. Com vigência a partir de 01/10/2015, sob o registro COOIEBL.CAD03.002369.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino MEU SONHO - EDUCAÇÃO INFANTIL, mantida por JARDIM DE INFÂNCIA MEU SONHO LTDA - EPP, CNPJ: 30.124.275/0001-06, Endereço: Rua Dr. Nilo Peçanha, 28 - Ingá/Niterói CEP 24.210-480.Tipo Societário: JARDIM DE INFÂNCIA MEU SONHO EIRELI em substituição a: Jardim de Infância Meu Sonho LTDA. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: FABRICIO BAPTISTA DE MARTINO, CPF: ***.568.**7-64. Com vigência a partir de 25/06/2019, sob o registro COOIEBL.CAD03.002372.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino INSTITUTO SONIA BAPTISTA, mantida por JARDIM DE INFÂNCIA MEU SONHO EIRELI, CNPJ: 30.124.275/0001-06, Endereço: Rua Dr. Nilo Peçanha, 28 - Ingá/Niterói CEP 24.210-480. Nome fantasia: INSTITUTO SONIA BAPTISTA em substituição a: Meu Sonho - Educação Infantil. Com vigência a partir de 14/04/2021, sob o registro COOIEBL.CAD03.002373.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM ICARAÍ, mantida por COLÉGIO ARY PARREIRAS LTDA, CNPJ: 27.794.312/0001-70, Endereço: Rua Comandante Ary Parreiras, 73, Icaraí/Niterói - CEP 24.355-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): WALÉRIA CONDE COSTA, CPF: ***.061.**7-72 em substituição a Roberto Guimarães Lopes, cadastrado pelo: Diário Oficial de 04/08/2024, p. 16 - 1ª coluna, com vigência a partir de 15/01/2023. Diretor(a) substituto(a): LAUANA SIMÕES METELLO, CPF: ***.598.**7-46 em substituição a Nerilza Guimarães Lopes, cadastrado pelo: Diário Oficial de 04/08/2024, p. 16 - 1ª coluna, com vigência a partir de 15/01/2023. Secretário(a) Escolar: LILIANE SILVA DO REGO GOMES, CPF: ***.589.**3-78 em substituição a Liliane Braga Rodrigues, cadastrado pelo: Diário Oficial de 14/112019 - p.29, com vigência a partir de 14/11/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): JOSÉ TAVARES FRIAS JUNIOR, CPF: ***.397.**7-34, em substituição a 1º cadastro, cadastrado pelo: 1º cadastro, com vigência a partir de 15/01/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002368.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS TRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino MINI PLUZ, mantida por CEI - CENTRO EDUCACIONAL ITAIPU LTDA, CNPJ: 27.646.801/0001-85, Endereço: Rua Edson Zuzart Junior, 74 - Itaipu/Niterói CEP: 24.355-090.. Nome fantasia: MINI PLUZ em substituição a: \"primeiro cadastro\". Representante Legal: CAROLINA JUNQUEIRA DE MELO, CPF: ***.980.**7-01, JULIANA JUNQUEIRA DE MELO, CPF: ***.156.**7-19. Representante Legal: BRUNO RAPOSO VIDAL, CPF: ***.031.**7-45. Com vigência a partir de 10/05/2017, sob o registro COOIEBL.CAD03.002379.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Sant'Anna 2, mantida por Colégio Sant'Anna Segmentos Finais Ltda-EPP, CNPJ: 47.874.256/0001-91, Endereço: Rua XV de Novembro, nº 336 - Andar segundo - XV de Novembro - Araruama/RJ - CEP 28.979-350. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): THAYNARA QUINTANILHA VIEIRA, CPF: ***.286.**7-05, em substituição a Luciana Costa Ferreira Madeira, cadastrado pelo: SEI- 030030/005911/2022, com vigência a partir de 05/08/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002341.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Sant'Anna 2, mantida por Colégio Sant'Anna Segmentos Finais Ltda-EPP, CNPJ: 47.874.256/0001-91, Endereço: Rua XV de Novembro, nº 336 - Andar segundo - XV de Novembro - Araruama/RJ - CEP 28.979-350. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MILENA SOARES FREITAS, CPF: ***.878.**7-99 em substituição a Jéssica Cadinelle de Aquino Gomes, cadastrado pelo: SEI-030030/005911/2022, com vigência a partir de 05/08/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002342.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO SONIA BAPTISTA, mantida por JARDIM DE INFÂNCIA MEU SONHO EIRELI, CNPJ: 30.124.275/0001-06, Endereço: Rua Dr. Nilo Peçanha, nº 28 Parte - Ingá, Niterói/RJ CEP: 24.210-480. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): LUCIANA DO NASCIMENTO ALVES MUNCK, CPF: ***.206.**7-96, em substituição a Kelly Barcellos Pereira Erthal, cadastrado pelo: Diário Oficial de 14/06/2021, p. 38, com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002380.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA CRISTÃ GENEBRA, mantida por ESCOLA CRISTÃ GENEBRA LTDA, CNPJ: 39.430.308/0002-93, Endereço: Rua Goitacazes no 302, Quadra 11, Lote 11 e 12 / Rua Tamoios, 49 - São Francisco, Niterói - RJ CEP 24.360-350. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): LEANDRA RIBEIRO MACHADO DA SILVA, CPF: ***.257.**7-30, em substituição a Ana Paula Candido da Silva Delgado, cadastrado pelo: Diário Oficial de 14/08/2023, p. 23 - 1ª coluna, com vigência a partir de 02/02/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002382.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CAEL, mantida por FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ: 42.257.543/0001-39, Endereço: ESTRADA DA CAROBA, 685, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.085-590. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): HELIO ROSA DE ARAUJO, CPF: ***.281.**7-25 em substituição a CARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA, cadastrado pelo: 036.DS.6983.1390276.0416, com vigência a partir de 21/03/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.002384.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO, mantida por IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELÁRIA, CNPJ: 33.77.827/0004-86, Endereço: RUA TEIXEIRA JUNIOR, 158, SÃO CRISTOVÃO, RIO DE JANEIRO- RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ROSANGELA RIBEIRO SILVERIO DE JESUS, CPF: ***..50.**6-17 em substituição a FABIO ROBERTO BENITES TEIXEIRA, cadastrado pelo: Of. CEDIN nº 1504, com vigência a partir de 01/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002284.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Notre Dame - Recreio, mantida por Congregação de Nossa Senhora, CNPJ: 92.017.516/0013-09, Endereço: Avenida das Américas, 19400, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro -RJ , CEP 22790-701. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Fernanda Rodrigues Bezerra, CPF: ***.503.**7-46 em substituição a Angela Basílio Pereira, cadastrado pelo: E-03/008/0926/2019, com vigência a partir de 13/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002364.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO ANTÕNIO MARIA ZACCARIA, mantida por SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIÊNCIAS, CNPJ: 33,287,780/0007-47, Endereço: Rua do Catete nº 133, Bairro do Catete, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.220-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: PEDRO LIMA DA SILVA, CPF: ***.371.**7-33 em substituição a JAIR DE OLIVEIRA BINHOTE, cadastrado pelo: Processo nº 111/1978, com vigência a partir de 24/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002377.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO PRÉ UNIVERSITÁRIO, mantida por Centro Educacional Pré-Universitário Ltda-EPP, CNPJ: 07.105006/0001-72, Endereço: Rua Conselheiro Macedo Soares, 165, sala 101 - Centro - Araruama/RJ e CEP 28.979-144. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): BRUNO CONDE PEREZ BRUM, CPF: ***.428.**1-36 em substituição a Ana Paula Vieira dos Santos, cadastrado pelo: COOIEBL.CAD06.000572.2023, com vigência a partir de 04/03/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002316.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro de Educação Infantil Motta, mantida por Veronica Mota da Silva Educação ME, CNPJ: 17.795.126/0002-83, Endereço: Rua das Pacas, s/nº, Quadra 18 - Lote 4B - Samburá (Tamoios) - Cabo Frio, CEP 28.926-802. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): PATRÍCIA ELEN DA SILVA GADIOLI LIMA, CPF: ***.725.**1-00 em substituição a Érica Ribeiro de Aguiar Alves Barros, cadastrado pelo: SEI-030030/004094/2021, com vigência a partir de 01/02/2024. Diretor(a) substituto(a): GRACIELE CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES BORGES DE LIMA, CPF: ***.200.**7-40 em substituição a Ana Cristina Bezerra Silva, cadastrado pelo: SEI-030030/004094/2021, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002332.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA DOMINGOS SÁVIO, mantida por Centro Educacional Barroso Leite Ltda - EPP, CNPJ: 07.145.080/0001-12, Endereço: Rua Maria José Barroso Leite, nº 05 - Parte - São Cristovão - Cabo Frio/RJ e CEP 28.909-390. Sócio: Ana Beatriz Donato Barroso Leite, CPF: ***.449.**7-07. Com vigência a partir de 29/09/2020, sob o registro COOIEBL.CAD03.002358.2024. \r\nSEI-E-03/7130448/2011 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOArt. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010,a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui nome fantasia. Endereço: Estrada de Xerém, 21 e 22, Vale das Mangueiras, Lote XV, Belford Roxo/RJ - CEP.: 26.176-280. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL VALE DAS MANGUEIRAS LTDA, em substituição a SOCIEDADE EDUCACIONAL RICHARDSON LTDA, que vigorou de 21/01/1994 a 23/09/2001. CNPJ: 04.786.556/0001-06, em substituição a 74.120.395/0001-00. Endereço: Estrada Mario Santana / antiga Estrada de Xerém, 21, Wona, Belford Roxo/RJ - CEP.: 26.176-285. Representante Legal: MARIA APARECIDA GONÇALVES NASCIMENTO, CPF: ***.554.**7-72. Sócia: NILZA TORRES DO NASCIMENTO, CPF: ***.781.**7-34. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 24/09/2001, sob o registro COOIEMVII.CAD02.000884.2023.\r\nSEI-E-03/7130448/2011 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SOCIEDADE EDUCACIONAL RICHARDSON, mantida por CENTRO EDUCACIONAL VALE DAS MANGUEIRAS LTDA, CNPJ: 04.786.556/0001-06, Endereço: Estrada Mario Santana / antiga Estrada de Xerém, 21, Wona, Belford Roxo/RJ - CEP.: 26.176-285. Representante Legal: NILZA TORRES DO NASCIMENTO, CPF: ***.781.**4-34. Sócio: JOSÉ EDILSON NASCIMENTO, CPF: ***.695.**7-87. Com vigência a partir de 29/09/2005, sob o registro COOIEMVII.CAD03.000888.2023. \r\nSEI-E-03/7130448/2011 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SOCIEDADE EDUCACIONAL RICHARDSON, mantida por CENTRO EDUCACIONAL VALE DAS MANGUEIRAS LTDA, CNPJ: 04.786.556/0001-06, Endereço: Estrada Mario Santana / antiga Estrada de Xerém, 21, Wona, Belford Roxo/RJ - CEP.: 26.176-285. Representante Legal: KELLY KARINI OLIVEIRA CAMPOS, CPF: ***.796.**7-39. Sócia: KELLY KARINI OLIVEIRA CAMPOS, CPF: ***.796.**7-39. Com vigência a partir de 10/09/2013, sob o registro COOIEMVII.CAD03.000886.2023. DEFIRO.\r\nSEI-E-03/7130448/2011 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SOCIEDADE EDUCACIONAL RICHARDSON, mantida por CENTRO EDUCACIONAL VALE DAS MANGUEIRAS LTDA, CNPJ: 04.786.556/0001-06, Endereço: Estrada Mario Santana / antiga Estrada de Xerém, 21, Wona, Belford Roxo/RJ - CEP.: 26.176-285. Sócia: NILZA TORRES VIEIRA, CPF: ***.781.**7- 34. Com vigência a partir de 21/06/2016, sob o registro COOIEMVII.CAD03.000887.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino mantida por Primaz Centro Educacional Profissionalizante LTDA-ME, CNPJ: 04.020.637/0001-09, Endereço: Rua Coronel Serrado, n.º 661 - Zé Garoto - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.440-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): Emanuelle Eirim Casanova Neves de Moura, CPF: ***.233.**7-97 em substituição a Aleksander da Silva Costa, cadastrado(a) pelo: registro 034.DS.37627.109.0273.0717, com vigência a partir de 01/12/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002135.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA CRIAR, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO RODRIGUES CORREA LTDA ME, CNPJ: 32.562.399/0001-90, Endereço: Travessa Mário Moreira Soares, nº 03 - Mangueirinha - Rio Bonito/RJ - CEP 28.800-000. Representante Legal: BRUNO RODRIGUES CORRÊA, CPF: ***.362.**7-97, e LARA RODRIGUES CORRÊA VIEIRA, CPF: ***.033.**7-25. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: BRUNO RODRIGUES CORRÊA e LARA RODRIGUES CORRÊA VIEIRA, CPF: ***.362.**7-97 e CPF: ***.033.**7-25. Com vigência a partir de 12/04/2021, sob o registro COOIEBL.CAD03.002361.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino mantida por Primaz Centro Educacional Profissionalizante LTDA-ME, CNPJ: 04.020.637/0001-09, Endereço: Rua Coronel Serrado, n.º 661 - Zé Garoto - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.440-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica vinculado ao Curso Técnico de Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, autorizado através da Portaria SEEDUC/SUBIT/AUT n.º 126 de 16/03/2018, Coordenador(a) Técnico(a): Dayana Silveira de Freitas Benevenuto, CPF: ***.622.**7-21, em substituição a Vanessa da Silva Souza Goes, cadastrado(a) pelo: Processo nº E-03/006/420/2016, com vigência a partir de 03/01/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002336.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEME ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ: 14.011.425/0034-79, Endereço: Rua Visconde de Figueiredo nº O EX 96 à 110, 1º e 2º pavimento, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 20.550-050.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: JOSILENE DA SILVA MONTEIRO, CPF: ***.038.**7-38 em substituição a ANDRÉIA GONÇALVES DE MAGALHÃES FREITAS, cadastrado pelo: Registro nº COOIEMVI.CAD06.000164.2023, com vigência a partir de 22/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002330.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos ter mos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEDUCAS, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE SILVA LTDA, CNPJ: 04.115.104/0001-00, Endereço: RUA CIPOTANEA, 890, COSMOS, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.066-380. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ADRIANA DE OLIVEIRA CUSTÓDIO DA SILVA, CPF: ***.129.**7-75, com vigência a partir de 16/09/2021. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.002385.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSOR ALAOR LTDA-EPP, CNPJ: 00.977.343/0001-00, Endereço: Estrada União Indústria, nº 11390, Itaipava, Petrópolis/RJ e CEP 25.750-225. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): CATARINA VERÔNICA DE ABREU FERREIRA, CPF: ***.276.**7-13 em substituição a ÁUREA MARIA BRAGA MARTINHO, cadastrado pelo: Ofício nº 949 E/COIE.E/1999, com vigência a partir de 29/07/2024. Secretário(a) Escolar: CARINA RODRIGUES MACEDO, CPF: ***.678.**7-76 em substituição a CATARINA VERÔNICA DE ABREU FERREIRA, cadastrado pelo: Ofício nº 949 E/COIE.E/ 1999, com vigência a partir de 29/07/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): MÁRCIA DA SILVA XAVIER, CPF: ***.294.**7-68, com vigência a partir de 29/07/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002387.2024. DEFIRO.\r\nDE 15/04/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino IPETEC, mantida por IPETEC INSTITUTO DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.491.483/0001-86, Endereço: Rua Buenos Aires, 90, Pav. 3, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.070-022. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Andréa Mello da Silva, CPF: ***.604.**7-51 em primeiro cadastro, com vigência a partir de 01/03/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001388.2023. DEFIRO. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/04/2024.\r\nId: 2593730\r\n"
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        "2593735": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.09.2024\r\nGILDA FATIMA DE OLIVEIRA SILVA BALTAR, ID Funcional nº 35025050/01, Professor Docente II. 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 01/04/2009 a 31/03/2014; de 01/04/2014 a 31/03/2019 e de 01/04/2019 a 31/03/2024.\r\nRAQUEL GOMES DEVOLDER, ID Funcional nº 43931170/02, Psicólogo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 24/12/2018 a 23/12/2023.\r\nMARINA FONTES DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 50180584/01, Psicóloga. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 15/12/2023.\r\nNILTON RAMIREZ DA SILVA, ID Funcional nº 19876459/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/09/2019 a 07/09/2024.\r\nWALMIRA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 50192027/01, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 18/07/2019 a 16/08/2024.\r\nWAGNER JOSE LEITAO, ID Funcional nº 27103072/03, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 06/09/2019 a 05/09/2024.\r\nCRISTIANO MAIA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 50273850/01, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 30/04/2019 a 29/04/2024.\r\nWELLINGTON PINHEIRO BARBOZA, ID Funcional nº 50180738/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nALINE PAIXAO REGO ESTEVAM RODRIGUES, ID Funcional nº 50177540/01, Psicóloga. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nTANIA ELISABETE GONCALVES, ID Funcional nº 19893264/01, Assistente Social. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/08/2019 a 15/08/2024.\r\nId: 2593735\r\n"
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        "2593737": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus pa ra o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17/06/2013.\r\nId: 2593737\r\n"
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            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2593742\r\n"
        ],
        "2593753": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\n- DONOVAN BARROS COUTINHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.178.861-3, Período-base: 11/09/2018 a 09/09/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- EDUARDO DE BRITO PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.033.102-7, Período-base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n\r\n- RODRIGO MATOS DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 5.098.429-2, Período-base: 23/01/2019 a 21/01/2024 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- BRUNO DE FREITAS MOREIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.033.247-3, Período-base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\nId: 2593753\r\n"
        ],
        "2593756": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/Promoção 800/2024/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia de férias não usufruídas, referente ao período aquisitivo de 2024, em favor da servidora Ana Carolina Machado e Silva Dias, identidade funcional nº 51380684, que foi detentora do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, exonerada desta Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme a publicação no Diário Oficial de 02/08/2024 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 41/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na cessão do servidorAderly Valente Silva Junior, ID Funcional nº 39483711, vínculo 01, matrícula nº 5024444-1, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ, com validade a contar de 03/06/2024 e com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão do servidor José Ailton Friedrich,Engenheiro Civil, Id. Funcional nº 44369387, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidoraVivianne Ferreira Tavares Dorado, ID Funcional nº 50135660, vínculo 1, matrícula nº 3041607-7, Analista Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2593756\r\n"
        ],
        "2593774": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, o extrato de publicação, contida no D.O. de nº 168, do dia 09/09/2024, pagina 09, 3ª coluna, mediante ao erro material, a saber: valor total da empresa Goldem.\r\nId: 2593774\r\n"
        ],
        "2593779": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2593779\r\n"
        ],
        "2593788": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação direta do Instituto Nacional de Aperfeiçoamento e Gestão - INAG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.780.051/0001-16, visando a contratação de 06 (seis) vagas para a participação no Seminário Nacional de Recursos Federais, que será realizada nos dias 05 e 06 de setembro de 2024, na modalidade presencial, no valor total de R 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais).\r\nId: 2593788\r\n"
        ],
        "2593789": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 13/09/2024\r\nDesvinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2593789\r\n"
        ],
        "2593791": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/09/2024\r\n- ALEXANDRE DEODORO OLIVARES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 41920503/02, matrícula 914687-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/1994 a 01/05/1994, de 02/05/1994 a 31/05/1995, de 01/06/1995 a 27/04/1999, de 28/04/1999 a 12/05/1999, de 01/02/2000 a 21/02/2002, de 22/02/2002 a 10/04/2002 e de 01/08/2002 a 31/01/2005, num total de 3641 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Recreador/Professor, desprezando-se os períodos de13/08/1990 a 29/11/1991, a pedido do servidor; de 02/05/1994 a 31/12/1994, de 01/06/1995 a 30/08/1995 e de 03/07/2000 a 21/02/2002, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/02/2005 a 30/06/2005 e de 01/02/2006 a 21/02/2007, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NEIDE DA SILVA PEDROSA, Identidade Funcional 35136472/01, matrícula 5009553-8, Datilógrafo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/01/1978 a 06/03/1978 e de 25/09/1978 a 02/04/1979, num total de 242 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/08/1999 a 30/10/1999, de 01/07/2005 a 01/07/2005 e de 22/12/2005 a 31/12/2005, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LECIMAR DE ARAUJO MARTINS, Identidade Funcional 35204389/01, matrícula 5001473-7, Servente. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1983 a 25/10/1983, de 01/10/1988 a 01/09/1992 e de 02/09/1992 a 01/03/1994, num total de 2031 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/02/1991 a 01/09/1992, por ser concomitante com o próprio INSS; de 06/03/2008 a 26/12/2011, de 28/12/2011 a 08/10/2013, de 09/10/2013 a 10/05/2017, de 11/05/2017 a 15/03/2020, de 16/03/2020 a 05/05/2023 e de 06/05/2023 a 31/10/2023, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA CRISTINA DOS SANTOS PARAIZO, Identidade Funcional 41990757/01, matrícula 911081-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/02/1983 a 03/06/1983, de 22/07/1983 a 17/01/1986, de 01/10/1986 a 28/02/1987, de 01/04/1989 a 31/07/1989, de 01/04/1994 a 31/01/1996, de 01/12/1998 a 31/03/1999, de 01/04/1999 a 31/07/1999, de 01/05/2000 a 28/02/2003, de 02/06/2003 a 02/03/2004 e de 01/04/2004 a 30/09/2004, num total de 3696 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 04/03/1999 a 31/03/1999, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/02/2005 a 28/02/2005 e de 01/07/2022 a 30/09/2022, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADENILDO SILVA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 36903930/02, matrícula 837413- 4, Professor Docente I 18h. o despacho de 16/11/2011, publicado no D.O. de 18/05/2011, que averbou tempo de serviço, segundo o art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, totalizando 193 dias.\r\n- ADENILDO SILVA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 36903930/02, matrícula 837413- 4, Professor Docente I 18h. o despacho de 16/11/2011, publicado no D.O. de 18/05/2011, que averbou tempo de serviço, segundo o art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/1982, totalizando 2033 dias.\r\n- ADENILDO SILVA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 36903930/02, matrícula 837413- 4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1993 a 18/08/1994, de 19/08/1994 a 31/08/1995 e de 01/09/1995 a 08/02/1998, num total de 1798 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 22/06/1994 a 18/08/1994 e de 02/05/1995 a 31/08/1995, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\nId: 2593791\r\n"
        ],
        "2593794": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI (CNPJ: 39.527.641/0001-34),referente à Aquisição de Pneus para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 190.413,00 (cento e noventa mil e quatrocentos e treze reais), Ata de Registro de Preço n° 0055/2023/510100-02.\r\nId: 2593794\r\n"
        ],
        "2593797": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "\r\na concessão da pensão militar, em favor de SANDRA MENDES GARCEZ, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 26.819 DELMACI DOMINGUES GARCEZ, falecido em 11 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.282,08 (doze mil, duzentos e oitenta e dois reais e oito centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, publicado no dia 11 de setembro de 2024, página 08, id. 2592700, onde houve erro de digitação, sendo publicado com o nome do ex-policial no campo do nome da pensionista.\r\nId: 2593797\r\n"
        ],
        "2593802": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/005332/2023 - CLEIDE DA SILVA DE CARVALHO, Professor Docente I - 18h, 167066 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nFERRAO, ID. Funcional Vín 242.266-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nS VERLINGUE BENTO, te I - 18 horas, .\r\nCRISTIANO SANT ANNA DE te I - 18 horas, (SEEDUC).\r\nEDWANA GONCALVES TEIXEIRA E 18 horas, 907101-1 (Prefeitura de São João da Barra).\r\nOLIVEIRA DA CRUZ, Professor FAETEC I - 20 H, culo 3 (SEEDUC).\r\nLORRANA TEIXEIRA DOS SANTOSVín.\r\nLILIANE RIBEIRO DE SOUZA, culos 5 e 7 (SEEDUC).\r\nMARIA CRISTIANE DA COSTA, Vín 116221 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nRUBENS BRAS DE LUCENA, culo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30h, culo 3 (SEEDUC).\r\nGISELLI CARVALHO RANGEL PAES BURLAssor Docente I - 18h, 70481 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\nCONSTANTINO LUCENA BARRETO, Docente I - 18h, (SEEDUC).\r\nEDUARDO DE SOUSA LIMA, culos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARINA DE FREITAS RASGA, Vín1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA, Vín.\r\nLUCIANA SILVA DO NASCIMENTO, Professor Docente I - 18h, .\r\nRENCO BRUM SILVA, ID. Funcional nº I - 18h, culos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nSABRINA COELHO ALAMO DE OLIVEIRAProfessor Docente I - 18h, culos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPAULO SERGIO COSTA DA SILVA,ente I-18 horas, .\r\nNICOLE DE MORAES BARROZO18 horas, 106017 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nNEIVA ALVARENGA DOS SANTOS SILVAProfessor Docente I - 18h, culos 1 e 2 (SEEDUC).\r\ns, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 12/09/2024\r\nLILIAN CRISTINA LYRA E SILVA, Enfermeiro, (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nservidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2593802\r\n"
        ],
        "2593810": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2024\r\na acumulação de cargos de THIAGO RANGEL TAVARES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matrícula nº 42.335-0 - UERJ e Técnico em Saúde Pública, matrícula nº 1143736 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na redução de 50% da carga horária para , ID. Funcional nº 30815460, matrícula nº 41.977-0, ocupante do cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR/ NUTRICIONISTA, para acompanhamento do dependente CARLOS VICTOR DE ALMEIDA ANTUNES, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE, con forme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/90 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/02.\r\na redução de 50% da carga horária para JAQUELINE MONTEIRO TINOCO CARDOSO HERNANDES, ID. Funcional nº 43583563, matrícula nº 39.290- 2, ocupante do cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II / TÉCNICO EM RADIOLOGIA, para acompanhamento do dependente THEO MONTEIRO TINOCO CARDOSO HERNANDES, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/90 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/02.\r\nId: 2593810\r\n"
        ],
        "2593811": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n2024\r\no Abono de Permanência para os servidores abaixo listados, uma vez que atendem aos requisitos constitucionais:\r\nANDRÉ LUIZ VIEIRA DA COSTA, matrícula nº 32.042-4, ID. Funcional nº 25718827, com validade a contar de 29/06/2023.\r\nSYLVIO CARLOS MONTENEGRO BRANCO, matrícula nº 30.772-8, ID. Funcional nº 25621548, com validade a contar de 17/06/2024.\r\nCLAUDIA HERNANDEZ BARREIROS SONCO, matrícula nº 33.410-2, ID. Funcional nº 25392034, com validade a contar de 20/03/2023.\r\nId: 2593811\r\n"
        ],
        "2593820": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à OCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ODPM/I.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGO.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/09/2024.\r\n\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à OCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ODPM/I.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGO.\r\n*Omitidos no D.O. de 12/09/2024.\r\nId: 2593820\r\n"
        ],
        "2593827": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- RICARDO MARTINS DE SOUSA, mat. nº 279.521-9, ID. Funcional nº 35716231/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/01/2019.\r\nId: 2593827\r\n"
        ],
        "2593828": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\nda portaria inaugural do Processo Administrativo Disciplinar nº 019/18, (E- 09/196/1008/2017) para inserir outro objeto de apuração, tendo em vista a Ação Civil Pública, figurando como servidor processado o policial civil GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Perito Legista, matrícula 888.535-2, ID nº 4177277-6, por infração, em tese, ao artigo 14, XXXV c/c artigo 10, I, XI, e XIII, ambos do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, I c/c artigo 40, III e VIII e artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, V, VI, VII, todos artigos do decreto- lei nº 220/75.\r\nId: 2593828\r\n"
        ],
        "2593830": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLUCE FELIPE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37385623, vínculo 01, matrícula: 832355-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LINDINALVA BORGES DA SILVA LIMA, Servente I, Identidade Funcional 36519839, vínculo 01, matrícula 5004299-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AUREA BOUSQUET PASCHOALINO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 38424630, vínculo 01, matrícula 839452-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DILMA FARIA MEJIA AGENTE ADMINISTRATIVO, nível I, Identidade Funcional 34732047, vínculo 01, matrícula 5.013.577-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RONILCE DE FATIMA OLIVEIRA, MERENDEIRA, nível I, Identidade Funcional 34780645, vínculo 01, matrícula 5.013.623-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA APARECIDA SOUZA NASCIMENTO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36662259, vínculo 01, matrícula 5023680-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA PIRATININGA DE AZEVED, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35628138, vínculo 01, matrícula 824779-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IZABEL CRISTINA BARBOSA BASTOS, Merendeira I, Identidade Funcional 34284893, vínculo 01, matrícula 5001513-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA DA SILVA CARDOSO MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo I, Identidade Funcional 33522154, vínculo 01, matrícula 284869-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEUZELI DA ROCHA BARCELLOS, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35809566, vínculo 01, matrícula 5004957-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSELY DO ESPIRITO SANTO, MERENDEIRA, nível I, Identidade Funcional 33933570, vínculo 01, matrícula 5.005.752-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSILEIDE SABINO DE LIMA Encarregado I, Identidade Funcional 35507535,vínculo 01, matrícula 5021966-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA CELIA DOS SANTOS AZEVEDO, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 33921474, vínculo 01, matrícula 5.021.252-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRIAN PEREIRA LIMA GONCALVES, Professor Docente II 40h, nível B, ref. 7, Identidade Funcional 33937532, vínculo 01, matrícula 5005081-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor QUELI DA ROCHA NOVAES DE SOUZA LIMA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 34227717, vínculo 01, matrícula 5008291-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIENE DA SILVA SARMENTO, Merendeira I, Identidade Funcional 34530568, vínculo 01, matrícula 5012279-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA ATANIS DEIRO, Merendeira I, Identidade Funcional 34096841, vínculo 01, matrícula 5008022-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA ANTUNES FERREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40058387, vínculo 02, matrícula 838023-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA NUNES BITTENCOURT DE SOUSA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional 40683176,vínculo 02, matrícula 815.228-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA ELENA DE ARAUJO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 34730362, vínculo 01, matrícula 5013586-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILO SERGIO HARDUIM, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35782080, vínculo 01, matrícula 5004772-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBERTA FARIAS CARREIRA, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37355287, vínculo 01, matrícula 5005212-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional 35829524,vínculo 01, matrícula 5005146-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILCARA ALVES DOS SANTOS REIS PINHEIRO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 36452157, vínculo 01, matrícula 5001540-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILSA CORREA DE OLIVEIRA, Merendeira I, Identidade Funcional 34485821, vínculo 01, matrí cula 5010346-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IRACEMA DA MOTA FARIA DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional 34277854, vínculo 01, matrícula 5001479-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHEILA RESENDE FRAGA, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional 36885037, vínculo 01, matrícula 284157-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LILIAN REIS DOS SANTOS GONCALVES, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 34303162, vínculo 01, matrícula 5007815-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DOMINGUES MENEZES DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional 33933340, vínculo 01, matrícula 5005750-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LETICIA DE OLIVEIRA CASTRO SAMPAI, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 40294579,vínculo 01, matrícula 837632-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVONE MARA DE SOUZA ROCHA, Merendeira I, Identidade Funcional 35290676, vínculo 01, matrícula 5005339-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ FERREIRA GOMES FILHO, Professor Docente I, nível C, ref. 6, Identidade Funcional 42011647, vínculo 01, matrícula 913249-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLI LIMA DA CRUZ DE ANDRADE, Merendeira I, Identidade Funcional 34386840, vínculo 01, matrícula 5015531-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VILMA DE AGUIAR COSTA FERREIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34824260, vínculo 01, matrícula 250676-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2012.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIO MAGNO PAULANTI, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 40182649, vínculo 03, matrícula 845851-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA DE SOUZA MARQUES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36456349, vínculo 01, matrícula 5003926-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA DA ROCHA MASSACESI DA SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35482680, vínculo 01, matrícula 815147-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA MARIA BAPTISTA BORGES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40084353, vínculo 02, matrícula 834064-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4o,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RANGEL DE SOUZA, Servente I, Identidade Funcional 33888760, vínculo 01, matrícula 5020749-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVANA DA COSTA SIMOES SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33551774, vínculo 01, matrícula: 5008385-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ FELIPE DE CARVALHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40240126, vínculo 02, matrícula 832261-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELICA JULIAO COSTA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 36326950, vínculo 01, matrícula 5015082-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA MENDES FAUSTINO, Professor Docente I, nível D ref. 9, Identidade Funcional 36075272,vínculo 01, matrícula 833.768-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,§ 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA LUBEIA SIQUEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38470586, vínculo 01, matrícula 839311-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4º, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA IZABEL RODRIGUES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36499749, vínculo 01, matrícula 831933-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/06/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n21/08/2024\r\nPÁGINA 42 - 2ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/049213/2024.\r\nOnde se lê: .... os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/06/2023.\r\nLeia-se: ... os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2024.\r\nId: 2593830\r\n"
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        "2593847": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 12.09.2024\r\no Abono de Permanência da servidora SILVIA MENEZES DE FARIA PEREIRA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641569-5, a contar de 25/05/2022, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nDE 28.08.2024\r\no Abono de Permanência do servidor CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA DE SOUZA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 639993-2, a contar de 30/06/2023, considerando o período de estágio experimental como de efetivo exercício, tendo em vista o preenchimento dos pressupostos estabelecidos com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021, tornando sem efeito o despacho de 05/04/2024 publicado no D.O. de 08/04/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/09/2024.\r\nId: 2593847\r\n"
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        "2593848": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2024\r\nDANIEL GONÇALVES, Professor Associado, ID Funcional nº 5125818-8. o período de 01/07/2014 a 31/10/2021, num total de 2.675 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS.\r\nId: 2593848\r\n"
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        "2593849": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2024\r\nPAULO MARTINS DA SILVA SOBRINHO, ID Funcional 40070450, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e PROFESSOR DE MUSICA, matrícula 9942 (Prefeitura Municipal de Nilopolis).\r\nDEISE DA SILVA PASSARELI, ID Funcional 50174908,te I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCLEITON DA SILVA RESPLANDE, ID Funcional Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - MATEMATICA, matrícula 257.141-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVES LIMA, ID Funcional 419276133 (SEEDUC) e Professor de Ensino F (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALINE ANNE GUIMARAES MOURA, ID. Funcional 43625789, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Artes Plasticas, matrícula 278.031-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRENATO DE CARVALHO ROCHA, ID Funcional 42007488, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 13617 (Município de Itaboraí).\r\nVANESSA BARBOSA DE SOUZA, ID Funcional 43879071, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e PROFESSOR II, matrícula 267.725-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nIDIANA FERREIRA DANTAS, ID Funcional 37042378, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1, (SEEDUC) e Prof. Língua Portuguesa - E, matrícula 107686 (Instituto de Previdência de Belfort Roxo).\r\nRENATA VENANCIO FERNANDESocente I - 18 h, vínculos 1 e 2C).\r\nANDREA DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional 42073189, Professor Docente I - 18 h, vínculo 5, (SEEDUC) e Professor C, matrícula 12381-1 (Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu).\r\nTHAMARA NOGUEIRA DE SOUSA,Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 Horas - Padrao G, matrícula 15932encia dos Servidores de Campos).\r\nWILSON DOS ANJOS \r\nProfessor FAETEC I - 20 h, vínculo 1 (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC) e DOCENTE II - ANGRAPREV, matrícula 50006840 (Municipio de Angra dos Reis).\r\nGRACIANE ZNIDARCIC PINHEIRO RODRIGUES, ID Funcional 50080601, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Coordenador, matrícula 29416 (Município de Itaboraí).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor MARIO LUIZ COSTA COUTINHO, ID Funcional 30240735,Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, \"c\" da Constituição Federal de 1988.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.06.2022\r\nPÁGINA 30- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.06.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/004/551/2015\r\nPAULO JOSE DE OLIVEIRA FILHO\r\nONDE SE LÊ: ID. Funcional 40020965, Professo Docente I - 16 horas, vinculo 2 (SEEDUC)\r\nLEIA-SE: ID. Funcional 40020967, Professor Docente I, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nId: 2593849\r\n"
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        "2593851": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nELIZABETH FAULHABER OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.426-0, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\nFRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.400-8, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nLUIS CLÁUDIO LIMA DA SILVEIRA, Bibliotecário, mat. n° 5.015.495-4, período base de 01/04/2018 a 31/03/2023.\r\nRENATO SILVA DE ALENCAR, Prof. Doc. I, mat. n° 256.608-1, período base de 04/03/2017 a 02/03/2022.\r\nSERGIO CARNEVALE DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.517-7, período base de 13/11/2003 a 18/01/2009.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MÁRCIA BARBOSA FONSECA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. n° 845.882-0, período base de 22/02/2012 a 23/03/2022.\r\nVALDEMIR PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.338-0, período base de 01/02/2010 a 02/03/2020.\r\nRITA DE FATIMA DA SILVA MOREIRA , Prof. Doc. I, mat. n° 912.824-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015 e de 29/04/2017 a 12/07/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARCELLO DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.225-7, período base de 10/08/1999 a 08/09/2015. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA, Servente, mat. n° 5.003.388-5, período base de 01/03/1994 a 09/04/2009 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nSÔNIA CRISTINA GARRIDO DA COSTA, Servente, mat. n° 5.003.390-1, período base de 28/11/1999 a 27/11/2019.\r\nMARISE BARBOSA DE OLIVEIRA DINIZ, Prof. Doc. I, mat. n° 833.312-2, período base de 31/08/1998 a 30/08/2023. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nZAIRA FLORINDA COSTA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 290.387-0, período base de 15/08/1990 a 14/08/2020. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nMARIA CLARA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.751-2. o processo.\r\nId: 2593851\r\n"
        ],
        "2593874": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n/09/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARILENE RIBEIRO DA SILVA, na qualidade de FILHA, não FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HOMERO BARONE DA SILVA, matrícula nº 95855-3 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, uma vez que a requerente não comprovou existência de dependência econômica do servidor falecido em 1983.\r\nId: 2593874\r\n"
        ],
        "2593875": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "\r\na disposição doID. Fundação nº 4189333-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2ºBPM, para Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2593875\r\n"
        ],
        "2593887": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.09.2024\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2593887\r\n"
        ],
        "2593914": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2024, no valor R 917.322,50 (novecentos e dezessete mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos)., em favor da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é aquisição de insumos consumíveis que são utilizados na etapa de extração/ purificação de ácidos nucléicos, a qual é realizada no equipamento Extrator DNA/RNA e/ ou proteínas - sistema automatizado para extração de DNA/RNA e de proteína, do fabricante Thermo Fisher Scientific, modelo King Fisher Apex, no LACEN - Itens: 1, 2, 3 e 4, para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 68922599, com fundamento art. 75, inciso VIII da \r\n75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\nId: 2593914\r\n"
        ],
        "2593922": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº.50149792, referente ao período aquisitivo de: 12/07/2013 a 20/07/2018.\r\nId: 2593922\r\n"
        ],
        "2593924": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.09.2024\r\nHOMOLOGA o Pregão Eletrônico n.º 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio técnico e operacional, no valor de R 5.982.996,12 (cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e doze centavos); o Lote 1 à empresa VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.038.700/0001-51; e a despesa à conta do P.T. 2.016 e N.D. 3390.39.38.\r\nId: 2593924\r\n"
        ],
        "2593925": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.09.2024\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220005/002133/2024 - INDEFIRO o Recurso Administrativo interposto pela empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, em face da decisão que declarou a empresa VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA vencedora do Pregão Eletrônico n.º 008/2024, em acolhimento a decisão do Senhor Pregoeiro no doc. SEI 83113035.\r\nId: 2593925\r\n"
        ],
        "2593927": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período ba se de 30/08/2019 a 27/08/2024.\r\nId: 2593927\r\n"
        ],
        "2593932": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nId: 2593932\r\n"
        ],
        "2593933": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 12/09/2024\r\nLUIZ CLAUDIO MARRON MENDONÇA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2194528-4 - períodos base: 27/07/2001 a 25/07/2006; 26/07/2006 a 24/07/2011; 25/07/2011 a 22/07/2016; 23/07/2016 a 21/07/2021, 12 meses. CONCEDOas Licenças-prêmio.\r\nId: 2593933\r\n"
        ],
        "2593942": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos da Grade Geral - Medicamentos Diversos, em favor das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86) - itens 1, 3, 4, 5, 8 e 11; TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55) - itens 2, 7 e 9; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item 6; MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32) - item 10; e ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item 12. Valor total dos itens Adjudicados: R 1.253.832,84 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 83110049).\r\nId: 2593942\r\n"
        ],
        "2593943": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "\r\no DESPACHO, publicado no D.O. nº 146, de 08 de agosto de 2024, que tratou do RECONHECIMENTO DA DÍVIDA de Exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023.\r\nId: 2593943\r\n"
        ],
        "2593944": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (81894068/81932630).\r\nCom base no parecer da área técnica (82451484), o modelo de planta nº 12862369, requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12862369\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Senior com DTA, sanitário e ar condicionado\r\nChassi\r\nVolkswagen 11.180\r\nEntre-eixos\r\n5.500 mm\r\nCap. Lotação\r\n30 passageiros sentados + 1 auxiliar\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (82526084).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/006578/2024 - INDEFIRO nos termos do inciso I, § 1º, art 1º da Portaria DETRO/PRES nº 1.722, de 29 de maio de 2023.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-82818323), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI-82809988), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2023\r\nPÁG. 22 - 1ª COLUNA\r\nATA DA 24ª REUNIÃO REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nOnde se lê: ... RECURSOS CONHECIDOS E INDEFERIDOS: 100005/004983/2023 - EDVALDO ALVES DE SOUZA - AI D-799803 ...\r\n\r\nLeia-se: ... RECURSOS NÃO CONHECIDOS POR INTEMPESTIVIDADE: 100005/004983/2023 - STAR VIACAR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - AI D-799803 ...\r\nId: 2593944\r\n"
        ],
        "2593947": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2593947\r\n"
        ],
        "2593948": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\nDE 12/09/2024\r\nPAULO RICARDO PEREI RA DE OLIVEIRA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.147.869-2 - 359 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2593948\r\n"
        ],
        "2593955": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\na mudança de lotação do SUB TEN PM RG 73.605 JORGE EDUARDO DA SILVA PINTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) para Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02(dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2593955\r\n"
        ],
        "2593957": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no §2º do art. 68 do Decreto-Lei nº 220/75, o pedido de sobrestamento do PAD 27/22 (005637/1404/2022) formulado pela defesa da servidora Adriana Cardoso Belém.\r\nId: 2593957\r\n"
        ],
        "2593959": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO TESOURO\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FINANÇAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES \r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEFAZ nº 572, de 26 de outubro de 2023, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 164.149,17 (cento e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e dezessete centavos), do Exercício encerrado de 2023, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2593959\r\n"
        ],
        "2593975": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2024\r\n, com fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item IV e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2024.\r\nGERAL \r\n, com fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item IV e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao GCG.\r\nOmitido no D.O. de 13/09/2024.\r\nId: 2593975\r\n"
        ],
        "2593979": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2024.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2024.\r\nId: 2593979\r\n"
        ],
        "2593987": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nE- 04/065.518/98 a averbação de 22/01/1980 a 04/06/1982, 07/06/1982 a 22/02/1984, 23/12/1984 a 14/07/1985, 15/08/1985 a 29/01/1986, 20/07/1992 a 20/09/1994 e 04/10/1994 a 07/10/1996, totalizando: 3.391 dias dias (9 anos 3 meses e 16 dias), para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04/03/82, ao servidor RUBENS DE SOUZA JUNIOR, ID. Funcional nº 1958572-1. Desprezando-se os períodos de 23/02/1984 a 22/12/1984, 15/07/1985 a 14/08/1985 e 30/01/1986 a 27/02/1986. a publicação do D.O. nº 202, Parte I, de 22/10/1999, página 13, 2ª coluna. \r\nId: 2593987\r\n"
        ],
        "2593988": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547, de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do Exercício encerrado de 2023, no valor de R 87.026,38 (oitenta e sete mil e vinte e seis reais e trinta e oito centavos) em favor da empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., ins crita no CNPJ sob o nº 07.432.517/0001-07, Documentos de Cobrança nº 107014 e 220401, competência dezembro/2023.\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do Exercício encerrado de 2023, no valor de R 180.675,00 (cento e oitenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais) em favor da empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.277.205/0001-44, referente à Nota Fiscal nº 772, competência junho/2023. \r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do Exercício encerrado de 2017, no valor de R 1.727,16 (Mil setecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos) em favor da empresa PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.382.073/0001-10, Documentos de Cobrança números 565091, 591230, 565092, 591231 e 591232 competências de novembro e dezembro de 2017. \r\nId: 2593988\r\n"
        ],
        "2593996": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, visando à contratação direta, em favor do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, CNPJ 29.419.181/0001-77, Valor R (vinte e quatro mil reais). Consubstanciado na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 82806438) e no Estudo Técnico Preliminar-ETP (SEI 80959417), cujo objeto consiste na capacitação de servidores (82284518), através da participação no38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA” Fundamentado no art. 74, III, F da Lei 14.133/2021. Decreto n° 48.816/2023 e 48.820/2023. Resolução n.º 5059 da PGE/RJ e Enunciados n° 18, 23 e 26 da PGE/RJ.\r\nId: 2593996\r\n"
        ],
        "2593997": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 652, de 09/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, a dívida do Exercício encerrado de 2023, no valor de R 31.974,15 (trinta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e quinze centavos) em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 68.555.291/0001-18, Documento de Cobrança nº 00001765, competência novembro/2023. \r\nId: 2593997\r\n"
        ],
        "2594000": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547, de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, a dívida do Exercício encerrado de 2023, no valor de R 12.842,70 (doze mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos) em favor da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90, Documento de Cobrança Nota Fiscal nº 61534, competência dezembro/2023. \r\nId: 2594000\r\n"
        ],
        "2594001": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/OLA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CAMPOS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPM/SAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/SJM.\r\nGERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/OLA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CAMPOS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPM/SAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/SJM.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/09/2024.\r\nId: 2594001\r\n"
        ],
        "2594016": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 10/09/2024\r\nO Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147, § 1º, inciso I, de 09/06/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE ; COOPAD - doc. SEI-, com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE nº 154, de 09/08/2022 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos em face do servidorEli Teixeira de Moraes, ID. Funcional nº 3199383- 4, matrícula nº 0190145-3, Agente Administrativo de Saúde, diante da perda de objeto, face à exoneração a pedido do servidor do cargo que ocupava na Prefeitura de Belford Roxo.\r\nId: 2594016\r\n"
        ],
        "2594018": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do processo administrativo nº SEI- 330002/003482/2024, a favor da ROPE STEEL DO BRASIL LTDA,, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2594018\r\n"
        ],
        "2594020": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/09/2024\r\nConsiderando as informações prestadas pela Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível - AFE-04 (62938150), o aproveitamento de saldo credor legitimado pelo contribuinte CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. para extinguir débitos tributários, na forma como é permitido pelo Decreto nº 44.780/2014.\r\nConsiderando as informações prestadas pela Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral - AFE 05 (78466042), AUTORIZO a utilização de saldos credores de operações de exportação do contribuinte USIMECA - INDÚSTRIA MECÂNICA S.A., I.E. nº 78340037, nos termos do art. 4º, da Resolução SEF nº 2.790/97.\r\nId: 2594020\r\n"
        ],
        "2594022": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA DE SALLES COUTINHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38750988, vínculo 02, matrícula 912186-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE NONATO DO NASCIMENTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40715060, vínculo 01, matrícula 833048-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILSEMAR MENDES MELLO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 5621208, vínculo 02, matrícula 893222-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA SUELY MEDEIROS, Merendeira I, Identidade Funcional 39622720, vínculo 01, matrícula 5006991-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSA CRISTINA REZENDE DE CASTRO, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 34510060, vínculo 01, matrícula 5010655-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA DIAS CUNHA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35196530, vínculo 01, matrícula 5004971-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALDA DO ESPIRITO SANTO LISBOA, Merendeira I, Identidade Funcional 35892846, vínculo 01, matrícula 5006387-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/12/2021.\r\nId: 2594022\r\n"
        ],
        "2594027": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2024\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item IV e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à DRSP.\r\nGERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item IV e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à DRSP.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2024.\r\nId: 2594027\r\n"
        ],
        "2594031": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n2024\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 2594031\r\n"
        ],
        "2594040": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n12/09/2024\r\nDANIEL DA SILVA CANGERANA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 5713692 - período - base: 21/02/2018 a 19/02/2023 - 03 meses. \r\nLUCIANO MARQUES BERSOT - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 5713030 - período - base: 20/02/2018 a 18/02/2023 - 03 meses. \r\nTHIAGO BOIATO PINTO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50226665 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. \r\nJULIANA MARTINS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50329383 - período - base: 22/07/2019 a 19/07/2024 - 03 meses. \r\nELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50330772 - período - base: 27/07/2019 a 07/08/2024 - 03 meses. \r\n\r\nId: 2594040\r\n"
        ],
        "2594041": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 04/09/2024\r\nà DENIZE KLEIN ARAÚJO LIMA VOGEL, Oficial de Cartório , ID. Funcional nº 50795180, o 2º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de 22/08/2024 a 20/09/2024.\r\nDE 12/09/2024\r\na DANIELLA DE MELLO GONÇALVES, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 50984047, o período de 180 dias de Licença-Maternidade, no período de 24/08/2024 a 19/02/2025.\r\na ERNANI DA SILVA TEIXEIRA JUNIOR, Perito Criminal, ID. Funcional nº 50354582, o período de 30 dias de Licença-Paternidade, de 22/07/2024 a 20/08/2024.\r\nId: 2594041\r\n"
        ],
        "2594042": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2024\r\ndo Inspetor de Polícia PenalAlvaro Rafael Ouvinã Machado, ID. Funcional 2241636-6 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\n\r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal José Afonso Figueiredo de Almeida, ID. Funcional 4336928-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do servidor Alexandre de Andrade, Id. Funcional 5026184-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento - APO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP.\r\n\r\na cessão da servidora Juliana Duque Estrada Schmid Pedro, ID Funcional n.º 50344048, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria de Gestão de Pessoas.\r\nId: 2594042\r\n"
        ],
        "2594043": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 13 DE SETEMBRO DE 2024\r\no Recurso Hierárquico formulado por MARCELO PENNAFIRME MALFACINI; ex-lnspetor de Polícia, Mat. 889.458-6, CLAYTON JOSÉ DE FREITAS MELO, ex-inspetor de Polícia, Mat. 959.253-6, ADRIANO MARCOS DE ABREU MENEZES, ex-inspetor de Polícia, Mat. 871.133-5, RONALDO ANDRADE DO NASCIMENTO, ex-lnspetor de Polícia, Mat. 263.106-7, CARLOS HENRIQUE DO ROSÁRIO COPAJA, ex-Investigador Policial, Mat. 809.621-6, e ODENILSON SOUSA SERIQUE, ex-Comissário de Polícia, Mat. 257.382-2, na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Polícia Civil, nos autos do Processo Administrativo, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\no Recurso Hierárquico formulado por TAISE TENÓRIO SANTOS, Inspetora de Polícia, Mat. 889.441-2, na forma dos pronunciamentos exarados pelo Corregedor Geral de Polícia Civil e pelo Secretário de Estado de Polícia Civil, nos autos do processo administrativo nº E- 008799/1404/2022, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\no enquadramento do projeto como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\nId: 2594043\r\n"
        ],
        "2594046": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n/2024\r\nSANDRA COSTA FERNANDES, ID. Funcional nº 1988722-1, Assistente Social, a alteração de nome.\r\nId: 2594046\r\n"
        ],
        "2594054": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGTIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/09/2024.\r\nGERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGTIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\nOmitidos no D.O. de 13/09/2024.\r\nId: 2594054\r\n"
        ],
        "2594055": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42004748, vínculo 01, matrícula 920.065-0, tendo em vista ter reunido na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor OZELIA DINIZ BARROS ORNELLAS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 35202246, vínculo 01, matrícula 5.001.456-2, tendo em vista ter reunido com base no art. 3º, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JEORGINA APOLINARIO GOMES, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 33903140, vínculo 01, matrícula 5.005.365-1, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional 35596546, vínculo 01, matrícula 5.024.175-1, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ERCILIA LUIZA PITA, Merendeira I, Identidade Funcional 36448249, vínculo 01, matrícula 5005340-4, tendo em vista ter reunido com base no art. 3º, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUCIA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional 33057362, vínculo 01, matrícula 5.007.162-0, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput, § 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA DRIUSSO VOGAS, Servente I, Identidade Funcional 37236172, vínculo 01, matrícula 5000167-6, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDILENE MARIA DE LIMA, Servente I, Identidade Funcional 36596930, vínculo 01, matrícula 5005938-5, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA RAMOS DA MATTA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34530673, vínculo 03, matrícula 915.251-3, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA GUEDES BEZERRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36172570, vínculo 01, matrícula 5013969-0, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAIMAR DA CONCEICAO DE SOUZA, Servente I, Identidade Funcional 36452564, vínculo 01, matrícula 5003833-0, tendo em vista ter reunido com base no art. 3º, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JULIO CESAR ROCHA DE CAMARGO CASTRO, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35067659, vínculo 01, matrícula 5006953-3, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA ALBINO MENDONCA BERNARDES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33043167, vínculo 01, matrícula 5007031-7, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA RIBEIRO MACIEL, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40427056/01, vínculo 01, matrícula 250.026-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/08/2011.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA DE MOURA OLIVEIRA COSTA Agente Administrativo I, Identidade Funcional 32772670, vínculo 01, matrícula 5006616-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEISE CARRICO PORTO BAESSO, Professor Docente I, nível, D, referência 8, Identidade Funcional 5564514, vínculo 01, matrícula 832.654-8, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA VIOLA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40521036, vínculo 02, matrícula 826459-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA GOMES SCHETTINI, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional 37395742, vínculo 01, matrícula 290583-4, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2594055\r\n"
        ],
        "2594058": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 02 a 06 de setembro de 2024, em face da servidora PRISCILA DO AMARAL, ID. Funcional nº 43491030, Vínculo 01, matrícula nº 0950075-2 e Vínculo 02, matrícula nº 3032573-2 que irá participar do “17th Biennial International history, Philosophy and Science Teaching Conference”, em Buenos Aires.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 24 e 25 de setembro de 2024, em face da servidora JULIA MARIA GODINHO BARBOSA, ID. Funcional nº 35703563, Vínculo 01, matrícula nº 5021969-0, que participará do “I Encontro de Facilitadores do Programa Acesso Mais Seguro Para Serviços Públicos Essenciais (AMS)\".\r\nId: 2594058\r\n"
        ],
        "2594060": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\n2024\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto LUDMILA NEVES HADDAD, ID. Funcional nº 4275684-7, matrícula nº 30652887, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, da Região Norte Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/09/2024.\r\nId: 2594060\r\n"
        ],
        "2594065": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Hugo Carvalho de Sá, Identidade Funcional nº 5034088-3, detentor do cargo de Analista Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 31/08/2019 a 28/08/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2594065\r\n"
        ],
        "2594069": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "ICO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.09.2024\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para participação de Cursos de Capacitação, em favor da GF CERIMONIAL & EVENTOS - CNPJ: 49.803.352/0001-74.\r\nId: 2594069\r\n"
        ],
        "2594070": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/09/2024\r\n- ECILENE DA SILVA FONTOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.614-1, período base de 01/09/2019 a 31/08/2024.\r\n- RENATO GUIMARÃES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.638-4, período base de 06/08/2019 a 05/08/2024.\r\n- OTO LUIZ VITAL MARIA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.059.313-1, período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\n- ALEXANDER CORREIA DOS ANJOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.203-1, período base de 01/06/2016 a 31/05/2021.\r\n- ANA CLÁUDIA DE PAULA ALVIM, Prof. Doc. I, mat. nº 3.085.796-5, período base de 17/12/2015 a 16/12/2020.\r\n- GABRIELLI BRITO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.729-0, período base de 24/06/2019 a 23/06/2024.\r\n- PAULO SÉRGIO PIROVANI, Prof. Doc. I, mat. nº 939.137-7, período base de 10/08/2019 a 08/09/2024.\r\n- MARIANA GONÇALVES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.057.047-7, período base de 28/04/2019 a 27/04/2024.\r\n- ALINE DO NASCIMENTO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.859-8, período base de 28/01/2019 a 27/01/2024.\r\n- PERILO GOMES VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.197-1, período base de 09/09/2019 a 08/09/2024.\r\n- FABRÍCIO CARVALHAL DE ARAÚJO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 952.591-6, período base de 05/06/2019 a 04/06/2024.\r\n- GIOCONDA ARMOND PIRES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.765-6, período base de 09/06/2019 a 08/06/2024.\r\n- ELAINE DE OLIVEIRA MURUCI PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.121.984-3, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- RENATO GUIMARÃES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.469-5, período base de 06/08/2019 a 05/08/2024.\r\n- SOLANGE MARIA PEREIRA SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 256.467-2, período base de 14/02/2018 a 29/03/2024.\r\n- JOCIARA GOMES FERREIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.702-4, período base de 29/07/2019 a 28/07/2024.\r\n- ELIZÂNGELA APARECIDA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.758-0, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- MARCELO DE BARROS FEIJÓ, Zelador, mat. nº 5.005.707-4, período base de 03/09/2019 a 02/09/2024.\r\n- DANIELA LAZARONI DALPÉRIO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.122.320-9, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- MARIA CÂNDIDA TINOCO TRINDADE SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.107-9, período base de 18/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- VIVIAN DOS SANTOS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.785-3, período base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\n- PAULO ROBERTO NOVAES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.195-5, período base de 01/08/2019 a 31/07/2024.\r\n- MARCELO DOS SANTOS BARCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 949.012-9, período base de 12/11/2018 a 11/11/2023.\r\n- MARY GRACE ALVARENGA CHAVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.131-8, período base de 03/03/2017 a 02/03/2022.\r\n- CARLA RIBEIRO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.122.016-3, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- CARLOS ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.122.124-5, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- MARLI DA SILVA MACHADO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.021.152-3, período base de 04/06/2019 a 03/06/2024.\r\n- XÊNIA GOUVÊA DORNELAS HENRIQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.613-0, período base de 11/07/2015 a 10/07/2020.\r\n- RITA DE CÁSSIA LESSA MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 815.097-1, período base de 15/08/2019 a 14/08/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIANA DE PAULA CHAVES GOMES HASTENREITER, Prof. Doc. I, mat. nº 891.222-2, períodos base de 31/07/2008 a 30/07/2013 e de 29/04/2017 a 30/04/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2024\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001222/2020\r\nOnde se lê: ...mat. nº 3.064.547-6...\r\nLeia-se: ...mat. nº 3.065.547-6...\r\nId: 2594070\r\n"
        ],
        "2594073": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2024.\r\nGERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 13/09/2024.\r\nId: 2594073\r\n"
        ],
        "2594082": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2024\r\nVANILSON OLEGARIO MACHADO, ID. Funcional 50923331,Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLIVIA CARVALHO DA SILVA DIASProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C 1, matrícula 990023414 (Município de Cabo Frio).\r\nLUCIA HELENA DA SILVA CEZAR,vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROGERIO MOTA DO NASCIMENTO, ID FuncionalProfessor Docente I - 18h, vínculo 3 (SEEDUC) e (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRAQUEL ELISON COSTA, ID Funcional, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - História, matrícula 257.145-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMICHELLE KREPK, ID Funcional 41880943Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Matematica - E8, matrícula 010655 (Prefeitura Levy Gasparian).\r\nDIOGO DE LIMA RAYMUNDO, ID. Funcional 50922831,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e PROFESSOR II, matrícula 714503 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nRANLIG CARVALHO DE MEDEIROS, ID. Funcional 43910882, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPRISCILA BRUGGER DE MATTOSProfessor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nSILVIO CESAR BELLO SALGADO, ID. Funcional 34829024,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC)PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula 351.353-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFABIO DE CASTRO, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 h, vínculo 1, (SEEDUC) eDocente II, matrícula 17639 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nADELSON JOSE DA COSTA SANTOS, ID Funcional 31733565, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Médico Clínico Geral, matrícula 000.379.001 (Prefeitura Municipal de Muriaé). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 11.09.2024\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA SABINO, ID. Funcional 50198629, Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMARCELO DE ABREU FERRO, ID. Funcional 36151467, Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nJOSE MILSON DANTAS DA SILVA, ID Funcional 36342840, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e PROF I - GEOGRAFIA, matrícula 212.401-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMONICA VALERIA MASELLO DO NASCIMENTO, ID Funcional 38570130, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nLUCIANA ANTUNES DE MATTOS, ID Funcional 42123801, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 709664 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nRONALD FONSECA JUNIOR, ID. Funcional 50799053, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e PROFESSOR I, matrícula: 18678 (Município de Cachoeiras de Macacu).\r\nEDMILSON SIMOES GALDINO, ID. Funcional 50820435, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nADRIANA TORRES BRANCO, ID Funcional 43484786, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Matemática/C. Físicas E, matrícula 50342-8/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nLIGIANE XAVIER DOS SANTOS FURTADO, ID. Funcional 42554551, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nKEIKO MICHELLE ZUKERAM, ID. Funcional 51465639, Professor Docente I - 18 horas (SEEDUC) e PROFESSOR II, matrícula 714248 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nTATIANA LOPES DA SILVEIRA, ID. Funcional 44156847, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II D 3, matrícula 153065 (Município de Cabo Frio).\r\nJONATHAS DA SILVA DINIZ, ID. Funcional 50293508, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVLADMIR MENDES NUNES, ID. Funcional 36548936, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELIOENA RAQUEL LEITE DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional 50207628, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nARMANDO RABELO SOARES NETO, ID. Funcional 50179900, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e PROFESSOR I, matrícula 10932 (Município de Cachoeiras de Macacu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDANIEL TEIXEIRA CARVALHO, ID. Funcional 50246011, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Historia, matrícula 92968 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nPEDRO HENRIQUE LOPES GABETTO, ID. Funcional 43267289, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II (Espedialista), matrícula 002.859.003 (FUNDARTE-Fundação de Cultura e Arte de Muriaé).\r\nALESSANDRA FELIX DA SILVA SANTANA, ID Funcional 41909496, Professor Docente I - 18 h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11167/01, (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nCAMILA DE MELO SANTOS DOMINGUES, ID Funcional 42779014, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFERNANDA CARVALHO DE ALMEIDA, ID Funcional 43865143, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Inglês, matrícula 265.035-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIO SARCEDO DIAS, ID Funcional 42602882, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFLAVIO RIBEIRO FLORENCIO, ID Funcional 42527112, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 264.448-2, (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALZEIR DE MATTOS D AVILA, ID Funcional 5603340, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 5 e 7 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nFABIANE VILLALBA ANDRADE DE OLIVEIRA, ID Funcional 43578136, Professor Docente I - 18h, vínculos 2 e 3 (SEEDUC). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, por concomitância de carga horária. \r\nId: 2594082\r\n"
        ],
        "2594085": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " CORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 004/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2594085\r\n"
        ],
        "2594090": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Ampla Energia e Serviços S/A\r\nProjeto: Formando Campeões - Escola de Lutas José Aldo\r\nProponente: Instituto JAJ\r\nCNPJ: 24.949.056/0001-55\r\nValor: R 1.998.645,28 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2594090\r\n"
        ],
        "2594091": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na prorrogação da licença sem vencimentos do servidor MÁRCIO DE AZEVEDO BERANGER, Engenheiro Sanitarista, ID. Funcional nº 4348049-7, pelo período de 02 (dois) anos, de 09/08/2024 a 08/08/2026, conforme decisão do Conselho Diretor em sua 694ª Reunião de Assuntos Gerais, realizada em 14 de agosto de 2024.\r\nId: 2594091\r\n"
        ],
        "2594098": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nMICHELINE ALVES DA SILVAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.355-1, ID 2079225-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 10/10/2023.\r\n\r\nMARÍLIA APARECIDA COELHO FRAIA DE SOUZA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.300-8, ID 2083276-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27/02/2023.\r\n\r\n\r\nCLAUDIA BOTELHO SILVAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.646-2, ID 2091606-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28/03/2022.\r\n\r\na CHRISTIANE SENNA AZEREDO, PROFESSOR FAETEC I, matrícula FAETEC 00/3074066-6, Afastamento para desempenho de estágio probatório, a contar de 11 de Setembro de 2024, por 03(três) anos, fundamentado na Lei nº 7.333 de 14/07/2016.\r\n- MARCIO BOUSADA CAETANO DA SILVA, Professor FAETEC I, matrícula 00/0226.918-1 Identidade Funcional 4348944-3. Licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 30.09.2024, por 2 anos, conforme no Art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\nMARIA DE LOURDES CARDOSO CORTEScargo AGENTE ADMINISTRATIVO , matrícula nº 0221.454-2, ID 2079674-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º,C/C o art.204,I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01/09/2008.\r\nMARISTELA DA CUNHA PORTOcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.192-6, ID 5784905, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.05.2024.\r\n\r\nOCTACILIO ALVARENGA FILHO,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.017-6, ID 32262876, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 26.04.2023.\r\nId: 2594098\r\n"
        ],
        "2594103": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 26/10/2024 a 01/11/2024.\r\nId: 2594103\r\n"
        ],
        "2594107": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 191/2024, no valor total de R 1.150.300,00 (um milhão, cento e cinquenta mil e trezentos reais), em favor da empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a locação de 02 (dois) equipamentos para análise laboratorial - para PESQUISA DE PATÓGENOS EM ALIMENTOS junto ao fornecimento de insumos e reagentes, sendo um equipamento para detecção de patógenos em alimentos através da METODOLOGIA POR FLUORES CENCIA e o segundo equipamento para detecção de patógenos em alimentos através da METODOLOGIA ELFA COMBINADO ELISA FLUORESCENCIA, por um período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência doc. SEI 82133714, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2024.\r\nId: 2594107\r\n"
        ],
        "2594108": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 190/2024, no valor total de R 2.769.944,28 (dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas para atendimento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Nova Iguaçu I, UPA Nova Iguaçu II e UPA Mesquita, unidades sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº72293712, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2024.\r\nId: 2594108\r\n"
        ],
        "2594169": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/606165/1996\r\nANA LUCIA A DE ANDRADE RIBEIRO\r\n5466733\r\nFARMACEUTICO\r\n20/05/2019 A 17/05/2024\r\nSEI E- 08/604170/1996\r\nANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n31361951\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n13/02/2019 A 11/02/2024\r\nSEI- 080001/007834/2021\r\nGIANLIVIO UMILE ZANINI\r\n31374786\r\nFARMACEUTICO\r\n20/07/2018 A 22/09/2023\r\nSEI- 08/001/016005/2019\r\nJOSE SALVANY DE SOUZA JUNIOR\r\n32345666\r\nMEDICO\r\n12/03/2019 A 06/06/2024\r\nSEI E- 08/603968/1995\r\nMARIA IRACILDA ELOY CHOTE\r\n30511151\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n30/10/2015 A 27/10/2020\r\nSEI E- 08/606312/2008\r\nRENATA ALBINO DE A CARDOSO\r\n41818032\r\nQUIMICO\r\n16/01/2019 A 14/01/2024\r\nSEI E- 08/602622/2001\r\nRITA DE CASSIA SIQUEIRA PESTANA\r\n31687237\r\nTECNICO HIGIENE DENTAL\r\n19/07/2019 A 16/07/2024\r\nSEI E- 08/602068/1999\r\nSIMONE MARIA MARTINS ALMEIDA\r\n31348610\r\nTECNICO ENFERMAGEM\r\n11/02/2019 A 09/02/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/605664/2011\r\nANA PAULA MAGALHAES TORRES\r\n30674778\r\nENFERMEIRO\r\n23/01/2012 A 20/01/2017\r\n21/01/2017 A 19/01/2022\r\nSEI E- 08/008/9541/2014\r\nANGELICA CRISTINA DE VASCONCELOS\r\n30102057\r\nNUTRICIONISTA\r\n11/03/2012 A 09/03/2017\r\n10/03/2017 A 22/04/2022\r\nSEI- 080001/025600/2024\r\nCLAUDIA FERREIRA BURGARD\r\n42156238\r\nENFERMEIRO\r\n19/03/2011 A 16/03/2016\r\n17/03/2016 A 30/03/2021\r\nSEI E- 08/606711/2007\r\nCINTIA FELIZARDO DE ANCHIETA\r\n5640768\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n14/09/2012 A 12/09/2017\r\n13/09/2017 A 11/09/2022\r\nSEI E- 08/600872/2007\r\nEDMILSON DOS SANTOS RODRIGUES\r\n31580122\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n14/10/2011 A 11/10/2016\r\n12/10/2016 A 10/10/2021\r\nSEI E- 08/601477/2007\r\nPATRICIA DE ABREU PINHEIRO\r\n40739457\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n20/01/2012 A 17/01/2017\r\n18//01/2017 A 16/01/2022\r\nSEI E- 08/604181/2004\r\nVANILZA SILVA MARQUES\r\n31477054\r\nNUTRICIONISTA\r\n08/12/2010 A 06/12/2015\r\n07/12/2015 A 18/02/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 080001/024848/2024\r\nCLARA ROSALBA BORBA\r\n30566843\r\nODONTÓLOGO\r\n13/11/2001 a 11/11/2006\r\n03/12/2009 a 08/12/2014\r\n09/12/2014 a 07/12/2019\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 080001/024503/2024\r\nGUILHERME AREAS GARCIA\r\n30136970\r\nMEDICO\r\n0412/2001 a 02/12/2006\r\n03/12/2006 a 01/12/2011\r\n02/12/2011 a 29/11/2016\r\n30/11/2016 a 28/11/2021\r\nSEI-E- 08/601496/2003\r\nMONICA CARRIS ARMADA\r\n30046360\r\nENFERMEIRO\r\n26/12/1999 A 16/01/2005\r\n1701/2005 A 15/01/2010\r\n16/01/2010 A 14/01/2015\r\n15/01/2015 A 13/01/2020\r\nDE 02/04/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602432/2004\r\nSILVIO SILVEIRA MACEDO\r\n31869467\r\nMEDICO\r\n21/11/2016 A 19/11/2021\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.04.2024.\r\nId: 2594169\r\n"
        ],
        "2594170": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2024\r\nreassunção, a DENISE LIBOTTI ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.526- 4, ID. Funcional nº 30630037, Vínculo 1, justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 09/03/2024 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2594170\r\n"
        ],
        "2594175": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024, tendo por objeto a prestação de serviço de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, sagrando-se vencedora a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 92.559.830/0001-71, no valor de R 893.840,27.\r\nId: 2594175\r\n"
        ],
        "2594180": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2023, em favor da empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 46.133.301/0001-94, no valor de no valor de R 9.439,03 (nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e três centavos), em razão da prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência realizados no mês de outubro de 2023, de acordo com o TAC nº 10/2024.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350208/000127/2024, no valor de R 9.439,03 (nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e três centavos), referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência realizados no mês de outubro de 2023, de acordo com o TAC nº 10/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2594180\r\n"
        ],
        "2594182": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\nDE 11/09/2024\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 037/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2594182\r\n"
        ],
        "2594190": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.09.2024\r\nPAGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.09.2024\r\nONDE SE LÊ: SEI-210001/085491/2024 \r\nLEIA-SE: SEI-210001/085481/2024 \r\nId: 2594190\r\n"
        ],
        "2594191": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 13.09.2024\r\no Abono de Permanência da servidora PATRICIA DE SOUZA GOMES BASILIO, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641761-2, a contar de 01/09/2024, com fundamento no art. 4º, da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2594191\r\n"
        ],
        "2594195": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDO CESAR SODRE, ZELADOR, nível I, Identidade Funcional 35133945, vínculo 01, matrícula 5.019.594-0, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, , inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALVACIR DA SILVA LIMA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 32592957, vínculo 01, matrícula 5.000.089-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ORLANDO AMENDOLA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38443830, vínculo 01, matrícula 826.383-2, tendo em vista ter reunido na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILIA SILVEIRA NOGUEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional 35953829, vínculo 02, matrícula 839.139-3, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, , inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA RITA ALVES CARDOSO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36716324, vínculo 01, matrícula 5.017.447-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/12/2022.\r\nId: 2594195\r\n"
        ],
        "2594196": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ Nº 03.179.994/0001-43 em decorrência de ter deixado de entregar documentos referente ao Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 141/2023 para Registro de Preços para aquisição de próteses ortopédicas de quadril, causando prejuízos à Administração Pública. Este Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições CONCORDA com o Ordenador de Despesas e DECIDE Pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 1 (um) mês instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; e Cláusula 24.1, alínea \"a\", do Edital SRP nº 141/2023 pela não entrega de documentos. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2594196\r\n"
        ],
        "2594198": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "INFRAESTRUTURA\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na Dívida do exercício anterior em favor da empresa BRK AMBIENTAL - MACAÉ S/A, no valor de total de R 653,06 (seiscentos e cinquenta e três reais e seis centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto no 4º Departamento de Manutenção de Macaé da Diretoria de Manutenção - 4º DEPMAN/DIRM, relativa ao mês de Maio de 2023.\r\nId: 2594198\r\n"
        ],
        "2594199": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.09.2024\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 93.312,48 (noventa e três mil, trezentos e doze reais e quarenta e oito centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nMATRÍCULA(S)\r\nE- 03/002/3110/2018\r\nPATRICIA PRADO FARIA\r\n849193-8\r\nR 2.784,28\r\nR 7.151,64\r\nR 620,00\r\nR 10.555,92\r\nSEI- 030037/003031/2023\r\nCLEONILDA DOS SANTOS RIOS PEREIRA\r\n9903017- 3/842856- 7\r\nR 1.196,81\r\nR 1.788,74\r\nR 1.657,47\r\nR 4.643,02\r\nSEI- 030032/002828/2023\r\nREGIANNE JANNOTTI DO NASCIMENTO\r\n9910021- 6\r\nR 1.972,59\r\nR 3.146,70\r\nR -\r\nR 5.119,29\r\nSEI- 030037/002197/2021\r\nMARIA ANTONIETTA VENTURA DA SILVA\r\n9903161- 9/842888- 0\r\nR -\r\nR 2.420,36\r\nR 1.657,47\r\nR 4.077,83\r\nSEI- 030033/002172/2023\r\nOSANA ALCEBIADES NAZARIO DO CARMO\r\n9904080- 0/842579- 5\r\nR 1.061,65\r\nR 1.758,82\r\nR 1.657,47\r\nR 4.477,94\r\nSEI- 030032/004249/2023\r\nALINE DE MOURA SOUSA\r\n859179-4\r\nR -\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nSEI- 030001/016489/2024\r\nANDREA CARDOSO DA SILVA\r\n844156-0\r\nR -\r\nR -\r\nR 505,11\r\nR 515,11\r\nE- 03/033/1589/2019\r\nABELARDO BESSA DE ABREU\r\n857550-8\r\nR -\r\nR 2.714,60\r\nR 3.473,12\r\nR 6.187,72\r\nSEI- 030030/005730/2023\r\nANDREA FERREIRA FERNANDES MELLO\r\n858195-1\r\nR \r\nR 2.559,06\r\nR 3.473,12\r\nR 6.032,18\r\nSEI- 030030/006145/2022\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA COSTA\r\n858156-3\r\nR \r\nR 2.623,14\r\nR 3.469,87\r\nR 6.093,01\r\nSEI- 030037/005347/2023\r\nCONCEIÇÃO MARILENE SILVA DOS SANTOS\r\n853804-3\r\nR \r\nR 1.626,94\r\nR 2.010,59\r\nR 3.637,53\r\nSEI- 030001/017936/2024\r\nLENIRA MARA ALVES DE MELO DOS ANJOS\r\n858059-9\r\nR -\r\nR 1.463,72\r\nR 2.005,04\r\nR 3.468,76\r\nSEI- 030037/003861/2023\r\nEMANUELLI APARECIDA MONTEIRO SIMÃO\r\n856764-6\r\nR -\r\nR 2.871,52\r\nR 3.473,12\r\nR 6.344,64\r\nSEI- 030037/004767/2023\r\nJORGE LUIZ DA SILVA ROCHA\r\n858395-7\r\nR -\r\nR 1.543,70\r\nR 2.010,59\r\nR 3.554,29\r\nSEI- 030030/003793/2023\r\nRAQUEL CHAVES DE MIRANDA\r\n9903155- 1\r\nR -\r\nR 2.841,76\r\nR -\r\nR 2.841,76\r\nSEI- 030001/012131/2024\r\nMARA ELAINE MOUTINHO M. HIRAKAWA\r\n857261-2\r\nR -\r\nR 2.494,97\r\nR 3.473,12\r\nR 5.968,09\r\nSEI- 030033/002816/2022\r\nALDA LUCIA DE ALMEIDA\r\n9904061- 0\r\nR 1.072,56\r\nR 1.782,37\r\nR -\r\nR 2.854,93\r\nSEI- 030001/029668/2024\r\nMARCIA NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO MAIA\r\n842739-5\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI- 030033/002300/2023\r\nMARTHA FERREIRA DOS SANTOS\r\n856018-7\r\nR -\r\nR 4.224,76\r\nR 4.923,52\r\nR 9.148,28\r\nSEI- 030046/002036/2023\r\nMARTA DE ASSIS CORREA DA SILVA\r\n856634-1\r\nR \r\nR 1.558,51\r\nR 2.010,59\r\nR 3.569,10\r\n\r\nR 8.087,89\r\nR 46.136,33\r\nR 39.088,26\r\nR \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/09/2024.\r\nId: 2594199\r\n"
        ],
        "2594203": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n7.2024\r\nprorrogação do afastamento pelo Procase - parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, formulada por SHIRLEI DA SILVA FERREIRA RODRIGUES SANTOS, matr. nº 34.289-9, TUS/Enfermeiro, lotada no Serviço de Quimioterapia/HUPE, no período de 24/09/2024 a 23/09/2026, para continuar no Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Bioética, ética aplicada e saúde coletiva - UERJ.\r\nId: 2594203\r\n"
        ],
        "2594204": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12/09/2024\r\nBruno Mendes Antonio, Analista de Desenvolvimento Agrário de Id. Funcional: 4368442-4. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 30/05/2018 a 28/05/2023.\r\nId: 2594204\r\n"
        ],
        "2594207": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " \r\nLAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor de CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ 46.875.281/0001-27, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 2594207\r\n"
        ],
        "2594213": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\n30/05/2022\r\n-PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-24/004/4282/201-HSC REFRIGERAÇÃO\r\nE-24/004/7481/2014-VITRINE NOIVA CARIOCA ALUGUEL DE ROUPAS LTDA\r\nE-24/004/6004/2014-COMMERCE COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA- ME\r\nE-15/003/769/2017-TAO LANCHONETE LTDA ME\r\nE-24/004/4644/2015-EU SOU BAR E LANCHONETE LTDA\r\nE-24/004/2203/2015-OSORNO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA\r\nE-15/003/30/2017-MERCADO DAS CARNES SÃO THIAGO LTDA\r\nE-15/003/50/2017-GALEÃO COFFEE SHOP COMÉRCIO DE RESTAURANTES BARES E LANCHONETES\r\nE-15/003/1555/2017-MINAS PLAZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/1166/2017-CLASSIC COMÉRCIO DE TECIDOS E DECORAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/6582/2014-JAPONÊS ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\nE-24/004/6376/2014-CAFÉ E LANCHONETE PETRÓPOLIS 2009 LTDA\r\nE-24/004/195/2014-PREPARAÇÃO MÁXIMA\r\nE-24/004/4167/2015-OFAUNA URBANA COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPA\r\nE-24/004/3972/2014-JVX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BALANÇAS LTDA\r\nE-12/082/2321/2013-GEBRASA-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/7307/2014-GRZ COMÉRCIO LTDA\r\nE-24/004/3238/2015-MARMORARIA POSTO 12 LTDA\r\nE-22/014/13/2019-WALMART BRASIL LTDA\r\nE-24/004/991/2016-ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÕES LTDA\r\nE-15/003/1048/2016-SUPERMERCADOS ALVORADA LTDA\r\nE-15/003/1264/2016-GNAP SUPERMERCADOS LTDA\r\nE-15/003/1453/2016-PARAÍSO DO SUSHI RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\nE-24/004/1565/2016-RIO PARK LANCHES BAR LTDA\r\nE-24/004/1570/2014-GALERIA REVESTIMENTOS\r\nE-12/082/1448/2013-FREI CANECA DECOR\r\nE-24/004/5974/2013-ESTRELACUSTIC SERRALHERIA E VIDRAÇARIA LTDA-ME\r\nE-12/082/1075/2013-CRNET SHOP COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS\r\nE-24/004/1232/2016-PANIFICAÇÃO ALIANÇA DO LINS LTDA\r\nE-15/003/967/2016-SUPERMERCADO ULTRA TREZE LTDA\r\nE-15/003/209/2016-RESTAURANTE SÍRIO E LIBANÊS LTDA\r\nE-15/003/689/2018-CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\nE-24/004/5267/2015-CBK DE CAXIAS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME\r\nE-24/004/7521/2013-MASTER OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nE-15/003/290/2018-CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A\r\nE-24/004/2275/2015-PATIVAL MODAS LTDA\r\nE-24/004/7055/2014-C.E. SANTOS COLEHO\r\nE-24/004/23/2015-COMPOSITE PREMIUM BRINDES E ACESSÓRIOS LTDA\r\nE-24/004/7503/2014-CABELEIREIROS EXCELLENCE LTDA\r\nE-24/004/7961/2013-ASPEM BRASIL\r\nE-15/003/100827/2018-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nE-24/004/4158/2015-ESTÚDIO G2 LTDA\r\nE-24/004/5989/2015-ESTACIONAMENTO COMÉRCIO PARTICIPAÇÕES\r\nE-24/004/3800/2015-IPANEMA PENSIONATO ESTUDANTIL LTDA\r\nE-24/004/5921/2015-OCA AUTO ESCOLA LTDA-ME\r\nE-24/004/5039/2015-PATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\nE-24/004/1746/2015-AWESOME PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANOBRA LTDA\r\nE-24/004/2857/2015-BOTEQUIM BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nE-12/131464/2010-GAEGA COMÉRCIO DE JOIAS E ART.VEST. LTDA-ME\r\nE-24/004/6422/2013-NOVAIS NUNES & CIA LTDA-ME\r\nE-12/149114/2012-POLO EDUCACIONAL VICTORIO\r\nE-12/141634/2011-RECREIO CARIOCA COLCHÕES LTDA\r\nE-12/133278/11-FAMILY 6 ACESSÓRIOS DE MODA LTDA\r\nE-12/129900/2010-CFC AUTO ESCOLA VIEIRA RIO\r\nE-24/004/7530/2013-PATROCÍNIO DE ARAGÃO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA\r\nE-24/004/20/2015-OPÇÃO ANIMAL COMÉRCIO LTDA\r\nE-24/004/7046/2014-OBI COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS EIRELI\r\nE-24/004/8032/2013-NITAOUND\r\nE-24/004/1643/2015-NOSSO BAR G4 RESTAURANTE PIZZARIA E BAR LTDA\r\nE-24/004/30/2015-DONNA BARRIGA MODAS LTDA-ME\r\nE-24/004/4570/2013-MLJL COMÉRCIO DE REVESTIMENTO E ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/6726/2014-NORTE BOOK COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA\r\nE-12/145500/2012-CASA BLANCA BOUTIQUE LTDA\r\nE-12/126261/08-SENNA CAR VEÍCULOS\r\nE-12/082/268/2013-TECNOSHOW BRASIL-COMÉRCIO DE COMPONENTES LTDA\r\nE-24/004/1550/2014-RESTAURANTE TOKURA LTDA\r\nE-24/004/6390/2013-PERSIANAS NAZARÉ\r\nE-24/004/4742/2014-PETISCANDO BAZAR LTDA-ME\r\nE-24/004/46/2015-PCR MATTOS COMÉRCIO LTDA\r\nE-12/134041/10-DOUBLE E JEANS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME\r\nE-12/133973/10-J DE LIMA NEVES BAR E RESTAURANTE-ME\r\nE-24/004/552/2014-DREAM'S 563 BUFET E RESTAURANTE LTDA\r\nE-24/004/72372014-P. L 3 OPTICA COMERCIAL LTDA\r\nE-24/004/1979/2014-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LINS\r\nE-24/004/2183/2014-DENEB COMÉRCIO MÓVEIS E DECORAÇÕES\r\nE-12/131029/2009-RCI BRASIL LTDA\r\nE-15/003/341/2017-BOTECO CONFRARIA\r\nE-15/003/664/2017-PANIFICAÇÃO IPANEMA LTDA\r\nE-24/004/3155/2015-JORGE MIGUEL POUSADA DE ANGRA\r\nE-24/004/2002/2014-RS INDÚSTRIA COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS E MADEIRAS\r\nE-24/004/4931/2014-NORTEAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME\r\nE-24/004/2789/2014-AUTO ESCOLA SÃO CLEMENTE\r\nE-24/004/3401/2014-CUP'S SUCOS E SORVETES LTDA\r\nE-24/004/1801/2015-GALISCO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nE-24/004/904/2015-CAFÉ E CHARUTARIA VIAJANTES LTDA\r\nE-24/004/3968/2015-BANCO DO BRASIL S/A\r\nE-15/003/1036/2017-CT BOUCHERIE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nE-24/004/6245/2014-RRM-REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\nE-24/004/3967/2015-CAFÉ E BAR BOLA DE OURO LTDA\r\nE-12/082/661/2013-TRIMED\r\nE-12/143514/2012-VIGGORE CAXIAS\r\nE-12/131298/2010-D'MORAES ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS\r\nE-12/141245/2011-CAVELHIER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nE-24/004/5687/2013-RHX ASSESSORIA TÉCNICA E EXECUTIVA LTDA\r\nE-12/125477/2008-SUPPLIER INFORMÁTICA E TECNOLOGIA\r\nE-12/129640/2010-AUTO E MOTO ESCOLA LEMOS\r\nE-12/130844/2009-CEIMPRO\r\nE-12/128240/2009-PS COMÉRCIO EM GERAL LTDA\r\nE-24/004/3050/2015-ADEGA CANTINHO DA RIBEIRA\r\nE-24/004/2508/2014-MADEIREIRA BRASIL\r\nE-24/004/5027/2014-LIZA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DALMÓBILE\r\nE-24/004/4271/2013-SÓ MÓVEIS\r\nE-24/004/1462/2013-AUTO ESCOLA IRANI\r\nE-24/004/5797/2013-MVX VEÍCULOS LTDA\r\nE-24/004/9052/2013-C&FILHOS BARRA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\nE-12/082/2286/2013-VOLKAN COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA\r\nE-12/082/224/2013-SHALOM DE BANGU COLCHÕES LTDA\r\nE-12/082/1260/2013-RV8 COMÉRCIO DE ROUPAS ACESSÓRIOS E BRINQUEDOS\r\nE-24/004/4302/2013-MARMORARIA MARGRAN D'COR LTDA\r\nE-24/004/1472/2015-PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/55/2016-MENDES PAPELARIA LIVRARIA E BRINQUEDOS LTDA\r\nE-15/003/1052/2016-SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI\r\nE-24/004/4934/2015-SUPERMERCADO ALVORADA LTDA\r\nE-12/082/21/2013-SHOW MÓVEIS CAMPO GRANDE LTDA\r\nE-24/004/4839/2013-PINEGRE COMÉRCIO TELEFONIA E ACESSÓRIOS LTDA\r\nE-24/004/8268/2013-JS BRITO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA\r\nE-24/004/6701/2013-PAG SEGURO INTERNET LTDA\r\nE-24/004/6028/2013-KUPPER COMESTÍVEIS LTDA\r\nE-12/150402/2012-ARTE E REQUINTE COPACABANA\r\nE-12/123625/2007-ANBT\r\nE-12/082/118/2013-GRIFFE CAR DE MADUREIRA VEÍCULOS LTDA\r\nE-12/082/1807/2013-EXCELENCE TECNOLOGIA EM VIDROS\r\nE-12/129454/2010-DANSUL CALÇADOS LTDA\r\nE-12/141755/2011-DENNER MÓVEIS\r\nE-12/145802/2012-MY PHILOSOPHY\r\nE-12/140266/2011-INORDER COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTIDO LTDA\r\nE-12/082/1923/2013-REAL SELECTION COMÉRCIO DE VEÍCULOS\r\nE-12/125841/2008-COMÉRCIO DE AMORTECEDORES E PNEUS LTDA\r\nE-12/125523/2008-COLCCI\r\nE-24/004/486/2013-FAIRFAX COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\nE-12/141900/2011-FIT COMPANY LTDA\r\nE-12/125244/2008-FITAR RIO PEÇAS FIAT\r\nE-12/148660/2012-RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nE-12/126614/2008-PS COMÉRCIO EM GERAL LTDA\r\nE-12/127471/2008-PS COMÉRCIO EM GERAL LTDA\r\nE-12/082/659/2013-MULTI STOCK\r\nE-12/142102/2011-URSO BRANCO LAVANDERIA LTDA\r\nE-12/082/1657/2013-DAYSE S. DE OLIVEIRA-ME\r\nE-24/004/4373/2013-BRASIL CLUB\r\nE-12/082/393/2013-CRNET SHOP COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS\r\nE-12/082/1436/2013-JULIA E ALBERTO PERSIANAS LTDA\r\nE-12/082/471/2013-LRS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA\r\nE-12/120948/2007-STOP PLAY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO ELETRO ELETRONIC\r\nE-12/130870/2009-INCORY SERVIÇOS\r\nE-12/141956/2011-AKI TEM INFORMÁTICA LTDA-ME\r\nE-12/142387/11-WPB REPRESENTAÇÕES FOTOGRÁFICAS LTDA\r\nE-35/10164/2005-LANG PAPELARIA E PRESENTES LTDA\r\nE-24/004/7299/2013-VBM TRANSPORTES\r\nE-24/004/2282/2014-CISSA REDE DE PROTEÇÃO LTDA-ME\r\nE-12/133029/2010-ALFA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\nE-12/125507/2008-SUMMIT\r\nE-12/120962/2007-TOLDOS E COBERTURAS ROMA LTDA\r\nE-12/143279/2011-WOOD HOUSE CASAS DE MADEIRA LTDA\r\nE-24/004/4110/2015-BRAZILIAN COMÉRCIO DE MODA PRAIA LTDA\r\nE-24/004/3570/2014-INTER RIO ELETRÔNICA LTDA\r\nE-24/004/3661/2014-AIR BRASIL QUALITY\r\nE-24/004/7535/2013-LEBRUN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\nE-24/004/4737/2013-MÓVEIS PONTO FINAL LTDA\r\nE-24/004/3840/2014-GARAGEM LRR PARK LTDA\r\nE-24/004/2600/2014-JB CAR LTDA-ME\r\nE-24/004/1818/2014-HD COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA-ME\r\nE-24/004/8315/2013-PEIXARIA DO PAULINHO LTDA\r\nE-24/004/8313/2013-COMÉRCIO DE PESCADO NETO MAR LTDA\r\nE-24/004/4672/2013-M3K CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA\r\nE-24/004/4717/2013-MEUCELULARNOVO.COM.BR\r\nE-12/082/1151/2013-RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nE-24/004/3828/2014-AUTO ESCOLA REAL LTDA-ME\r\nE-24/004/478/2015-ACSS CAMPOS COMÉRCIO DE ARTIGOS INFANTIS\r\nE-24/004/4499/2014-CURSO DE IDIOMAS BOTAFOGO LTDA-EPP\r\nE-24/004/4145/2014-BOA DIVERSÃO PROMOÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA\r\nE-24/004/663/2014-CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS LTDA-ME\r\nE-24/004/6418/2013-POLEGAR DIGITAL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME\r\nE-12/082/1709/2013-RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nE-12/142331/2011-RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nE-12/141788/11-RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nE-24/004/1071/2013-FIDC MULTISEGMENTOS NPC IPANEMA\r\nE-12/141905/2011-AUTO ESCOLA MARTINS LTDA-ME\r\nE-24/004/4919/2014-CONFECÇÃO KI LOJA LTDA\r\nE-24/004/7007/2013-INFINITY\r\nE-24/004/2717/2014-LNY 2005 IND DE ROUPAS LTDA\r\nE-24/004/392/2013-SIMM-SOLUÇÕES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL DO BRASIL S/A\r\nE-24/004/63/2013-RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nE-24/004/2475/2015-VIDRAÇARIA ALENCAR\r\nE-12/133715/2010-A G NERES VIDRAÇARIA\r\nE-12/126489/2008-AOC DO BRASIL MONITORES LTDA\r\nE-12/142643/2011-DALECA COMÉRCIO DE VESTUARIO LTDA\r\nE-12/133947/2010-CHURRASCARIA FAN DE TERESÓPOLIS LTDA\r\nE-12/124930/2008-D MORAES ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\nE-12/142181/2011-LUIS E SA-ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\nE-12/131452/2010-RARTH COMERCIO DE ROUPAS DE MAGE LTDA\r\nE-12/124764/2008-STOP PLAY COMERCIO E DIST. ELETRO ELETRONIC\r\nE-12/129428/2010-AUTO MOTO ESCOLA DALLAS\r\nE-12/141264/2011-CASA CLASS MOVEIS E DECORAÇÕES\r\nE-12/141726/2011-CCLB CENTRO DE CULTURA LINGUISTICA DE BOTAFOGO\r\nE-12/082/507/2013-COMPUSERVEINFO\r\nE-12/124782/2008-COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\nE-12/130247/2009-DRYW TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO\r\nE-12/143231/2011-FENIX DO ORIENTE LTDA\r\nE-12/121537/2007-GALDENCIO ENROLAMENTOS DE MOTORES\r\nE-12/141637/2011-LANGLOTT JOIAS LTDA ME\r\nE-12/131573/2009-MARMORARIA VENEZA LTDA\r\nE-12/140276/2011-MODA CONTEMPORÂNEA\r\nE-12/133006/2010-RICARDO ELETRO\r\nE-12/148730/2012-THE BEST PRESENTES LTDA\r\nE-24/004/42/2015-REAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA\r\nE-12/131693/2010-CCLB CENTRO DE CULTURA LINGUISTICA DE BOTAFOGO\r\nE-12/146678/2012-RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nE-24/004/364/2015-LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA\r\nE-24/004/444/2013-CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS\r\nE-24/004/7028/2013-RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nE-12/133969/2010-CHRISPIM E MARINHO PANIFICAÇÃO LTDA-ME\r\nE-24/004/2802/2015-CAFETERIA CINEQUANAM LTDA\r\nE-12/141896/2011-AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO\r\nE-24/004/202/2014-AUTO ESCOLA ESTAR\r\nE-24/004/485/2015-CAFE E BAR VICTOR LTDA\r\nE-24/004/6231/2013-LINKCELL CELULARES\r\nE-12/082/341/2013-RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nE-12/134031/2010-LUAU DE BÚZIOS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nE-12/134027/2010-ROUPA DA MODA LTDA\r\nE-24/004/8958/2013-RAPHAEL CABRAL GUEDES LTDA-ME\r\nE-24/004/3157/2013-RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nE-24/004/2136/2013-RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nE-12/143187/2011-CASA BELARTE\r\nE-12/082/973/2013-TABU MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nE-12/082/614/2013-TDM MARKETING DIREITO COMERCIAL LTDA- ME\r\nE-24/004/7432/2014-MANIA DE SOL COMERCIO LTDA\r\nE-24/004/4314/2013-MARMORARIA 5 ESTRELAS LTDA\r\nE-24/004/6066/2013-OCTUM SOLUÇÕES DE INTERNET E CONSULTORIA LTDA\r\nE-24/004/7906/2013-OCEANO FTNESS\r\nE-15/003/465/2018-AUTO SERVIÇO CACHOEIRA LTDA\r\nE-15/003/100510/2018-BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\nE-15/003/388/2018-CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nE-15/003/1631/2017-GLAMOUR CONFEITARIA LTDA\r\nE-15/003/101318/2018-HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA\r\nE-15/003/615/2018-RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA\r\nE-24/004/1744/2015-AWESOME PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANOBRA LTDA\r\nE-24/004/265/2015-CASA ESCOLA GOLFINHO FELIZ S/S LTDA\r\nE-24/004/3046/2015-CONFEITARIA NYON EIRELI-ME\r\nE-24/004/2164/2015-ESTOK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/1234/2015-HOTEL DO FAROL-ILHA DE PAQUETA-TURISMO LTDA\r\nE-24/004/3744/2015-POSTO DE ABASTECIMENTO DOS GERANIOS LTDA\r\nE-24/004/7215/2013-MEGA BAIXO BEBE LTDA\r\nE-12/082/2118/2013-DORMIR E SONHAR\r\nE-24/004/4528/2013-MEU LIVRO MINHA VIDA (EDSON RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR\r\nE-24/004/6298/2013-WYLTON FERNANDES PINHEIRO DA CRUZ\r\nE-24/004/6714/2013-VOLKAN COMERCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA\r\nE-24/004/2032/2014-COTACOM SERVIÇOS DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA\r\nE-24/004/676/2014-MONICA GOMES TEIXEIRA COMERCIO DE COLCHÕES-ME\r\nE-24/004/1912/2014-ADRIANA SOUZA LEÃO DIAS DA SILVA\r\nE-24/004/2173/2014-GOIÂNIA TRANSPORTES E MUD.LTDA\r\nE-24/004/250/2013-TARGET BRASIL RH.ASS.EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\nE-12/082/1843/2013-HP REVEST DECOR\r\nE-24/004/4704/2014-GRUPO MAURO MARTINS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO\r\nE-24/004/501/2014-MAXIRIMBE COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/6511/2013-RIVONIL JOSE DOS SANTOS\r\nE-24/004/9205/2013-CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRAÇA DA BANDEIRA\r\nE-12/082/2011/2013-PLL EXPRESS\r\nE-24/004/6054/2013-SUSPENSÕES ESPECIAIS\r\nE-12/150198/2012-M. CURY\r\nE-24/004/73/2013-CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS\r\nE-24/004/5017/2013-THOMAZ RAMOS DECORAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/7843/2013-MARTH ALBUQUERQUE REP.COM.SC.LTDA-ME\r\nE-24/004/7226/2013-IGREJAS LOPES E CIA LTDA\r\nE-24/004/4532/2013-PLL ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM CELULARES\r\nE-24/004/8954/2013-LUCIANA RODRIGUES FIALHO ME-LIDADOR\r\nE-12/141481/2011-SÓ COLCHÕES NITEROI LTDA\r\nE-12/131647/2010-AZUPIMAT MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA\r\nE-24/004/4212/2013-CONFRARIA DA ATLÂNTICA RESTAURANTE LTDA\r\nE-12/127404/2008-SANSUNG ELETRONICA E FETTERMANN E FILARD INFO\r\nE-15/003/405/2019-PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTIVEIS\r\nE-35/52010/2005-LANCHONETE PONTINHO LTDA\r\nE-24/004/7274/2013-SUNTRAINING SERVIÇOS DO BRASIL LTDA\r\nE-24/004/524/2015-STANDER COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nE-24/004/4531/2014-BULL MOTORS\r\nE-24/004/69/2015-ROYALTY COPACABANA HOTEL LTDA\r\nE-24/004/710/2015-WORKOUT CLUB ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA\r\nE-24/004/35/2015-KAIRONAN VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA- ME\r\nE-24/004/9361/2013-LUIZ MARINHO PALUDETO-ME\r\nE-24/004/435/2015-ZNX COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\nE-24/004/1545/2016-SPRINGER CARRIER LTDA\r\nE-24/004/2540/2014-HERT KESLER DIAS-PALÁCIO DO ALTO\r\nE-24/003/194/2014-HERT KESLER DIAS-PALÁCIO DO ALTO\r\nE-24/004/5471/2015-MDX COMÉRCIO DE DOCES E BALAS LTDA\r\nE-12/082/378/2013-R B PEREIRA\r\nE-12/126892/2008-TIP TOP TRANSPORTES\r\nE-12/134083/2010-NRDUO COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME\r\nE-12/141118/2011-NITELLE CALÇADOS LTDA\r\nE-24/004/6284/2013-TECNIT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nE-24/004/2462/2014-CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIOTOTAL LTDA\r\nE-24/004/17/2014-LUIS E SA ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\nE-15/003/208/2016-RESTAURANTE CEDRO DO LÍBANO LTDA\r\nE-24/004/4209/2015-PANIFICACAO E CONFEITARIA PANORAMA LTDA\r\nE-24/004/3548/2015-BANCO DO BRASIL\r\nE-24/004/6045/2014-PLL CENTRO SERVICE CELULARES LTDA\r\nE-24/004/8180/2013-AIR LINE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\nE-24/004/5298/2013-ANDRE FELIPE SAMPAIO ROCHA\r\nE-24/004/2312/2015-M E B INNOVARE COMÉRCIO DE ACESSORIOS LTDA\r\nE-24/004/2270/2015-TOP VEST VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS FEM LTDA\r\nE-24/004/4165/2015-EMB DA SILVA ARTESANATO LTDA\r\nE-24/004/4596/2013-F M COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRONICOS\r\nE-24/004/7305/2013-DISTAC 2000 MÓVEIS\r\nE-12/147246/2012-EXCELLENCE TECNOLOGIA EM VIDROS\r\nE-12/082/763/2013-RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nE-24/004/7534/2013-NEW COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/1008/2015-LANCHES NOVA BARÃO DE BONFIM LTDA-ME\r\nE-24/004/7164/2014-FLEX CALÇADOS LTDA-ME\r\nE-24/004/1203/2015-D'ZILIA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA-ME\r\nE-24/004/619/2014-TONY ROCK BAR E RESTAURANTE EIRELI\r\nE-12/141638/2011-KISS ME LINGERIE LTDA ME\r\nE-12/082/764/2013-PRÍNCIPE DO GRANITO\r\nE-12/148824/2012-FENIX DO ORIENTE LTDA\r\nE-12/150546/2012-MOREIRA MUDANÇAS E TRANSPORTES\r\nE-12/150480/2012-SONHAR CONTIGO COLCHÕES LTDA\r\nE-24/004/5836/2013-JCM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA\r\nE-24/004/4562/2015-MOTOROLA MOBILITY COM. DE PRODUTOS ELETRÔNICOS\r\nE-24/004/3280/2015-TOP PARQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-24/004/844/2015-VET CLEAN LTDA\r\nE-12/147446/2012-NEW COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/77/2013-CLÍNICA BELA CORPO\r\nE-24/004/7429/2014-CLAUDIRENE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nE-24/004/2634/2015-CONFEITARIA 12 LTDA\r\nE-24/004/7059/2014-TOCA DO ALEMÃO DE MARICÁ LTDA\r\nE-24/004/7490/2014-PÉ DE NORTE COMÉRCIO DE ROUPAS E CALÇADOS LTDA\r\nE-24/004/526/2015-CORPO SEIS ARTES GRÁFICAS LTDA\r\nE-24/004/7480/2014-BELA BRUNO COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA\r\nE-24/004/33/2015-T.A. COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA\r\nE-24/004/5371/2014-COLÉGIO LUSO CARIOCA\r\nE-24/004/7201/2014-EQUIPE SABOTAGE COMÉRCIO LTDA\r\nE-24/004/420/2015-CHURCH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-12/147438/2012-FRANPRI FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAIS E FERRO\r\nE-24/004/6617/2013-MEU CELULAR NOVO\r\nE-24/004/7027/2013-DLLR ENSINO DE IDIOMAS LTDA\r\nE-12/141888/2011-CRNET SHOP COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS E OUTRO\r\nE-12/082/558/2013-CREA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\nE-24/004/5913/2013-MULTI STOCK\r\nE-24/004/488/2015-BROTHERS PENSIONATO LTDA\r\nE-24/004/6020/2014-O BAIRRISTA SITE INFORM. E ENTRETEN. VIRTUAL LTDA\r\nE-24/004/7639/2014-TITUR CAMBIO E TURISMO LTDA\r\nE-24/004/4300/2013-MULTI STOCK\r\nE-24/004/2347/2014-RVN COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA\r\nE-24/004/7054/2014-BAR E RESTAURANTE RECANTO TROPICAL MARICA LTDA\r\nE-24/004/7476/2014-HOOP COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nE-24/004/2939/2014-SCHALEN EDUCACIONAL LTDA\r\nE-24/004/2779/2015-SONHO DA BARRA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA\r\nE-12/146172/2012-ESCOLA DE MOTOTRISTAS SÃO GONÇALO LTDA-ME\r\nE-12/082/1530/2013-CASA BELA ARTE\r\nE-24/004/2195/2015-COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS PANTERA LTDA\r\nE-24/004/452/2015-F. DA SILVA QUIRINO EIRELI-ME\r\nE-24/004/7508/2014-CLADIO ALBERTO COTRIM\r\nE-24/004/4572/2014-PARK PLACE ADMINISTRAÇÃO E EMPREITADA DE LAVOR LTDA\r\nE-24/004/566/2014-CASA DE FESTA SOLAR POCINITOS\r\nE-24/004/4388/2014-GTS GAMES COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\nE-15/003/69/2016-MERCADÃO HB COMERCIO VAREJISTA\r\nE-15/003/5262/2015-MERCADO DE CARNE SAO THIAGO\r\nE-15/003/723/2016-MIMUS BIJU LTDS\r\nE-15/003/251/2017-PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA FLOR DE MONTE ALEGRE\r\nE-15/003/772/2016-PANIFICADORA E CAFETERIA PRINCIPAL DE COPACABANA\r\nE-15/003/954/2016-PANIFICAÇÃO DANNUBIO AZUL DA GLORIA\r\nE-15/003/867/2016-PADARIA E CONFEITARA BRIGADEIRO\r\nE-15/003/1527/2016-PADARIA E CONFEITARIA PAO DE TRIGO DO RECREIO\r\nE-15/003/768/2022-PADARIA E CONFEITARIA POMAR DA BARRA\r\nE-15/003/1074/2017-PAPELARIA ATENAS LTDA\r\nE-15/003/219/2017-PRINCESA AUTO SERVIÇO COMESTÍVEIS LTDA\r\nE-15/003/1153/2016-RESAURANTE CARIOCA 2000\r\nE-15/003/304/2017-SUPERMERCADO PREMIUM VILA ISABEL\r\nE-15/003/100094/2018-SUPER MERCADO ZONA-SUL S/A\r\nE-15/003/857/2018-SUPER MERCADO ZONA-SUL S/A\r\nE-15-003/101145/2018-ABOLIÇÃO COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\nE-15/003/561/2016-ACH ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/157/2016-AIMPIM NA MANTEIGA BAR E LANCHONETE\r\nE-15/003/587/2017-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL\r\nE-15/003/1068/2016-CHURRASCARIA MAMINHA DE OURO LTDA\r\nE-15/003/811/2018-CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\nE-15/003/474/2016-DELI BOTAFOGO\r\nE-15/003/1194/2016-DON PEPPENILOPOLIS COMERCIO ALIMENTICIOS\r\nE-15/003/1374/2016-FAFELLI RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/1327/2016-JUJU PIZZARIA LTDA\r\nE-15/003/71/2017-LOJAS RENNER S/A\r\nE-15/003/396/2016-LAVAIUM RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/267/2018-LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE\r\nE-24/004/8482/2013-ÁGUAS SIQUEIRA TRANSP. POR CAMINHÕES PIPA LTDA-ME\r\nE-24/004/5862/2014-RIO QUENTE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA- ME\r\nE-12/134043/2010-SWANS COMERCIAL LTDA\r\nE-24/004/3695/2014-AUTO ESCOLA MOCIDADE\r\nE-24/004/4400/2015-SHOW ALIMENTOS LTDA\r\nE-24/004/4850/2014-M CURY COMPUTAÇÃO\r\nE-24/004/1778/2014-MILORGE F. ZOGAHIB\r\nE-24/004/7161/2013-NEXUS INFORMÁTICA\r\nE-24/004/9366/2013-EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\nde todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2594213\r\n"
        ],
        "2594219": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.09.2024\r\nFERNANDO CÉSAR LOPES, ID Funcional nº 641426-5, Profissional de Nível Médio, período de 08/11/2015 a 07/11/2020.\r\nRITA DE CÁSSIA MOTHÉ ESCOCARD, período de .\r\nMARCELO SILVA STHEL, ID Funcional nº 641265-3, Professor Associado, período de 03/05/2019 a 02/05/2024.\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS, período de .\r\nId: 2594219\r\n"
        ],
        "2594231": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 50278509 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/06/2019 a 10/07/2024. \r\nMARCELO CARNEIRO DE CAMPOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nMARCELO CARNEIRO DE CAMPOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 06/07/2024. \r\nROGÉRIO FRANCISCO MARIA MACHADO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/06/2019 a 21/07/2024. \r\nANATALIA TEIXEIRA DE BRITO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/06/2019 a 29/07/2024. \r\nRENATO DA CRUZ DE LIMA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/02/2016 a 07/02/2021. \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/06/2019 a 06/06/2024.\r\nID. 41960564 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/05/2019 a 03/07/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024. \r\nTEREZINHA DE OLIVEIRA RAMAYO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/10/2023. \r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018. \r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2018 a 11/07/2023.\r\nDANIEL RODRIGUES TEIXEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\nWALDY PEREIRA DE BARROS JUNIOR 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/08/2023. \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/04/2019 a 21/04/2024\r\nCLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/08/2019 a 23/08/2024. \r\nDIMITRIOS CANDIDO SANTOS FERREIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 A 17/07/2023.\r\nMARCELO MOTTA DA SILVA ID. 43547168 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/06/2019 a 03/07/2024. \r\nMARCOS ANTUNES DE MATOS ID. 50279270 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/06/2019 a 07/07/2024.\r\nFABIO CESAR NUNES DE CASTRO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/02/2017 a 14/05/2022.\r\nId: 2594231\r\n"
        ],
        "2594234": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPAT.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CIPM MUS.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGP.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCPMERJ.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CAES.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DABST.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMV.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DLP.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª CIPM.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a FAZMA.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCOMSOC.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAL.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SUPCAD.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DT.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DVP.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGEI.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DOR.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6ª DPJM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DP/PMERJ.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPA.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a UPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DEA.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª CIPM.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPMERJ.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CGPM.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 8ª DPJM.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao I CPMERJ.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPMERJ.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPAT.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CIPM MUS.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGP.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCPMERJ.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CAES.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DABST.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMV.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DLP.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª CIPM.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a FAZMA.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCOMSOC.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAL.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SUPCAD.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DT.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DVP.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGEI.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DOR.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6ª DP JM\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DP/PMERJ.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPA.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a UPPMERJ.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DEA.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª CIPM.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPMERJ.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CGPM.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 8ª DPJM.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao I CPMERJ.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPMERJ.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\nId: 2594234\r\n"
        ],
        "2594243": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na alteração \r\ndo rótulo do produto Requeijão cremoso, pertencente à JÚLIO CÉSAR DA COSTA ME - SIE 977, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2594243\r\n"
        ],
        "2594248": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\na publicação no Diário Oficial de 17/06/2024 relativo ao Reconhecimento da Dívida de Exercício anterior e autorizo da despesa, no valor de R 4.503,04 (quatro mil quinhentos e três reais e quatro centavos, referente ao AUXÍLIO FUNERAL a ser pago ao beneficiário do extinto 1º TENENTE PM RG 41.736 JORGE CARVALHO DE ABREU.\r\nId: 2594248\r\n"
        ],
        "2594251": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.09.2024\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta e do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\no requerido.\r\no requerido.\r\no requerido.\r\nId: 2594251\r\n"
        ],
        "2594257": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " \r\no requerido.\r\no requerido.\r\no requerido.\r\nId: 2594257\r\n"
        ],
        "2594267": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2024\r\na reassunção de DARLA DA SILVA, Professor Docente II, nível A, referência 1, ID. Funcional nº 5544394, vínculo 01, matrícula 8151268, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/08/1994 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2594267\r\n"
        ],
        "2594273": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\nCOORDENADORIA MANUTENÇÃO DE PENSÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARI ANGELA DA SILVA TAVARES, na qualidade de FILHA INVALIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE SILVA TAVARES, ID. Funcional nº 2975216-7 do(a) SEPOL, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008.\r\nId: 2594273\r\n"
        ],
        "2594280": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFelipe Barreiros dos Santos, ID. Funcional nº 4331725-1/2, Técnico de Informática. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 07/08/2019 a 04/08/2024.\r\nFernando Gonçalves Coelho, ID. Funcional nº 1292673-6/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 23/08/2019 a 25/08/2024.\r\nMarcelo Martins Callado, ID. Funcional nº 4356699-5/1, Técnico de Informática. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 03/08/2019 a 08/08/2024.\r\nBárbara Cristina Rodrigues Hartje Paula, ID. Funcional nº 4359422-0/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 13/08/2019 a 10/08/2024.\r\nDaniel Leite de Mendonça Lima, ID. Funcional nº 4335878-0/2, Técnico de Informática. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 27/07/2019 a 30/08/2024.\r\nId: 2594280\r\n"
        ],
        "2594284": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Energy Land\r\nProponente: Tática - Marketing Esportivo Eireli\r\nCNPJ: 06.103.531/0002-77\r\nValor Total: R 1.932.978,55 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2594284\r\n"
        ],
        "2594286": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.09.2024.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.09.2024.\r\nId: 2594286\r\n"
        ],
        "2594291": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 02.09.2024\r\n- RICARDO MENDES, Id. Func. nº 5031347-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n.09.2024\r\n- JOAQUIM COSTA DA SILVEIRA LOBO, Id. Func. nº 2070075-0. as publicações dos DOERJ de 15/03/1996, DOERJ de 22/05/2018 e DOERJ de 11/06/2018, para acerto de período.\r\n- EMILSON FERREIRA MACHADO, Id. Func. nº 2068246-8. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 03/08/2013 a 31/07/2023.\r\n- LEANDRO DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 5026258-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nNAIARA RODRIGUES VASCONCELOS DE MORAES, Id. Func. nº 5029919-0. a inclusão da dependente, Isadora Rodrigues Vasconcelos de Moraes, na condição de filha.\r\nDE 10.09.2024\r\nJOSÉ HUGO DA SILVA LEAL, Id. Func. nº 4423031-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- NAIARA LAGO SETUBAL, Id. Func. nº 5031328-2, a publicação do DOERJ de 10/09/2024, para acerto de período.\r\n- ANDERSON RAMOS DE ARQUINO, Id. Func. nº 4252176-9. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 27/02/2013 a 24/02/2023.\r\nDE 12.09.2024\r\n- LEANDRO LOUZADA ROCHA, Id. Func. nº 5029873-9. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 17/05/2024. \r\n- MARINA MARIA GOMES SANTOS, Id.Funcional nº 5028410-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nTHIAGO SEPEDA SANTOS, Id. Func. nº 5030829-7. a inclusão da dependente, Rebeca Laísa de Amorim Moraes Santos, na condição de esposa.\r\nDE 13.09.2024\r\n- ALICE SILVA LODI, Id. Func. nº 5028081-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nId: 2594291\r\n"
        ],
        "2594292": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.07.2024\r\no funcionamento do CFC CAMPO GRANDE LTDA,no endereço funcional Av. Cesário de Melo, 2001 - Loja - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, CEP 23052-102. E o funcionamento do CFC CAMPO GRANDE LTDA,no endereço funcional Rua Alfredo de Morais, 699, Lote 14 - Pal 18988 - Qdr - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, CEP 23080-100.\r\n.2024\r\no cancelamento da CNH, Registro nº5050614390, em nome de JOSE ANTONIO DE ARAUJO, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º- A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nDE 10.09.2024\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC AUTO ESCOLA SOBRE RODAS BARRA DO PIRAÍ LTDA - DH AB/1199, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC NICE CAMPOS LTDA - DH AB/870, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC NICE CAMPOS LTDA - DH AB/870, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC HABILITARX LTDA - DH AB/755, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC JARDIM GUANDU LTDA - DH AB/1076, fundamentada no art. art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 13.09.2024\r\na submissão do condutor JADER DOS SANTOS MACHADO, Registro nº 4938037993,ao Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).\r\nId: 2594292\r\n"
        ],
        "2594300": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2024.\r\nGERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2024.\r\nId: 2594300\r\n"
        ],
        "2594301": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/09/2024\r\nLUIZ FELIPE FONSECA PEREIRAd. Funcional na inclusão da dependente: MANUELA MONTICELLI FONSECA PEREIRA, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 83277409, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2594301\r\n"
        ],
        "2594302": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 16/09/2024\r\n, , Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 18/03/2018 a 16/03/2023.\r\n- BERNARDO CONRADO MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5005990-4. CONCEDO06 (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 25/06/2012 a 23/06/2017 e 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nId: 2594302\r\n"
        ],
        "2594303": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 16/09/2024\r\nEDVALDO JOSE COUTO MONKENAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº , conforme o Laudo SEI n° 83261910, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 12/08/2024.\r\nERIVAM NICOLAU DE MENDONCA, Identidade Funcional nº , conforme o Laudo SEI n° 83216690, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 12/08/2024.\r\nId: 2594303\r\n"
        ],
        "2594306": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 16.09.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2594306\r\n"
        ],
        "2594308": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\na disposição do SUBTEN PM RG 63.092 EVERSON DE MELLO MORAES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34ºBPM, para Prefeitura Municipal de Magé a fim de exercer função no cargo de Subsecretário de Segurança Pública e Ordem Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 84.493 THIAGO RODRIGUES PACHECO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 18ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2594308\r\n"
        ],
        "2594313": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nELIANA DE FÁTIMA SILVA, companheira do Extinto 3º SGT PM RG 46.983 GIUVANE COSTA RIBEIRO, falecido em 05 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.536,34 (dez mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nCATARINA IRIS DE ANDRADE FRANÇA, esposa do Extinto 3º SGT PM RG 16.207 PAULO DE SOUSA, falecido em 08 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.236,93 (nove mil, duzentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nVERA LÚCIA SANCHES RAMOS, esposa do Extinto CAP PM RG 35.732 CARLOS ANTONIO RAMOS, falecido em 05 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de MAJOR PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 19.327,25 (dezenove mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nem favor de MARIA DE FATIMA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, esposa do Extinto CABO PM RG 1/11.318 PAULO MARINS DE OLIVEIRA, falecido em 29 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.526,46 (oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nSHIRLEI HEINEN GOES, esposa do Extinto CABO PM RG 18.048 ELLY JOSE CEZAR GOES, falecido em 10 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.451,38 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nTHEREZA MARTHA DE OLIVEIRA UHL, esposa do Extinto SOLDADO PM RG 17.019 RUDOLF UHL, falecido em 09 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.224,95 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nem favor de CARMEN JANE ALVES SIQUEIRA RAMOS, esposa do Extinto 2º TEN PM RG 34.955 JOAO SCHWABENLAND RAMOS, falecido em 09 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 1º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.999,98 (treze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, esposa do Extinto SUBTEN PM RG 54.159 MARCELO PEREIRA DA SILVA, falecido em 22 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 1º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.999,98 (treze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\ndo Extinto SUBTEN PM RG 13.143 MIGUEL SALVADOR LUZENTE, falecido em 02 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\ndo Extinto SUBTEN PM RG 33.968 CLAUDIO COSTA DA FONSECA, conforme Art. 27, parágrafo único da Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, a contar da data de 08 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN PM, o valor bruto de R 13.457,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar,em favor de EDILENI TEIXEIRA CARVALHO DE MACENA, esposa do Extinto SUBTEN PM RG 49.302 JOSÉ HUMBERTO DE MACENA, falecido em 31 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.894,05 (treze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nem favor de LUCIA HELENA LIMA DE PAULA, esposa do Extinto 3º SGT PM RG 1/11.616 LUZ FERNANDO DE PAULA, falecido em 12 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.965,26 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, companheira do Extinto 2º SGT PM RG 36.079 VALDECY DE OLIVEIRA, falecido em 01 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.766,37 (doze mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2594313\r\n"
        ],
        "2594314": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2024.\r\nGERAL \r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2024.\r\nId: 2594314\r\n"
        ],
        "2594320": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/09/2024\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de RIO BONITO contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico- fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de RESENDE contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico- fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de ANGRA DOS REIS contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico- Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL BARRA MANSA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, AUTORIZO a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL BELFORD ROXO contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico- Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\n\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de CABO FRIO contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico- Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de RIO DE JANEIRO contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico- Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SEROPÉDICA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico- Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de AREAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de NITERÓI contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\npor intempestividade, o recurso interposto pela Prefeitura Municipal de NOVA FRIBURGO contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-fiscais, que adito a esta decisão\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de QUISSAMÃ contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico- Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BARRA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, AUTORIZO a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DE MERITI contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, AUTORIZO a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SÃO PEDRO DE ALDEIA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, AUTORIZO a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SAQUAREMA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico- Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de TERESÓPOLIS contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico- Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de VASSOURAS contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico- Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de VOLTA REDONDA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, AUTORIZO a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de CAMPOS DOS GOYTACAZES contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de DUQUE DE CAXIAS contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, AUTORIZO a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de ITABORAÍ contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico- Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de ITAGUAÍ contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de MANGARATIBA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de MARICÁ contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de MESQUITA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico- Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de NILÓPOLIS contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico- Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações mencionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de QUEIMADOS contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico- Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de PETRÓPOLIS contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o Exercício de 2025, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 672, de 28 de junho de 2024, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico- Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nId: 2594320\r\n"
        ],
        "2594322": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Auxílio Invalidez ao servidor José Carlos Bastos, Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.916.295-5, matrícula nº 263.998-7 na forma do índice 79673014 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2594322\r\n"
        ],
        "2594325": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRENATO VENTURA PROENÇA, Auxiliar Motorista, matrícula nº 2701397-8, ID. Funcional nº 2146163-5. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 28/02/2024, relativo aos períodos de 01/12/1969 a 03/03/1970, 08/04/1970 a 06/08/1970, 14/12/1970 a 19/07/1976, 12/07/1976 a 29/01/1980 e 01/04/1980 a 06/12/2011, no total de 15.109 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/04/2024.\r\nId: 2594325\r\n"
        ],
        "2594326": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/09/2024.\r\nGERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/09/2024.\r\nId: 2594326\r\n"
        ],
        "2594332": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE TESTES LABORATORIAS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 064/2023 SEPM, em favor da Empresa FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ nº 07.706.250/0001-90, com o valor de R 9.000,00 (nove mil reais).\r\nId: 2594332\r\n"
        ],
        "2594333": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS ESPECÍFICOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E FÓRMULAS INFANTIS NUTRIÇÃO, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº116/2023 (SEPM) em favor das empresas: JAE ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 04.220.523/0001-02, com o valor de R 170.715,60 (cento e setenta mil setecentos e quinze reais e sessenta centavos) e GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº (38.489.025/0001-73), com o valor de R 35.869,95 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 206.585,55 (duzentos e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2594333\r\n"
        ],
        "2594342": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). ANA LUCIA CARVALHO SIQUEIRA, CPF 663.392.357-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). EDUARDO BORGES DOURADO, CPF 008.470.477-25, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARCIA CARVALHO DA SILVA, CPF 013.891.977-19, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). NILZA DA SILVA, CPF 994.598.177-34, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2594342\r\n"
        ],
        "2594355": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n- ANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO, matrícula nº 00/0221.298-3, ID. Funcional nº 40481883/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO, matrícula nº 00/0223.779-0, ID. Funcional nº 40481883/04 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 09.02.1996 a 12.04.1998, no total de 793 (setecentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n- CLEYSON MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.142-3, ID. Funcional nº 40484920/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- LUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA, matrícula nº 00/0224.575-1, ID. Funcional nº 41814827/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, \r\nParágrafo Único, os períodos de 07.12.1976 a 06.01.1978, 24.07.1978 a 11.01.1991, 06.11.1991 a 10.07.1996, no total de 6.653 dias (seis mil seiscentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício presta-\r\ndo em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2594355\r\n"
        ],
        "2594356": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- ELIZETE AMORIM, matrícula nº 00/0220.296-8, ID. Funcional nº 20864990/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- ELSA ESTEVES DE CARVALHO, matrícula nº 00/0222.299-0, ID. Funcional nº 20828748/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0222.517-5, ID. Funcional nº 32376189/01 nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- JOSE JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT, matrícula nº 00/0221.347-8, ID. Funcional nº 40392260/02 , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, os períodos de 01.11.2000 a 31.03.2002 e 01.05.2002 a 31.07.2012, no total de 4.255 (quatro mil duzentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nMARIA DO CARMO MONTEIRO PEREIRA, matrícula nº 00/0224.294-9, ID. Funcional nº 41474805/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.10.1978 a 01.10.1980, 04.05.1981 a 05.11.1981, 06.11.1981 a 27.01.1989, 03.04.1989 a 11.10.1989, no total de 3743 (três mil setecentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n- ISABELLA PAULA GAZE, matrícula nº 00/0221.319-7, ID. Funcional nº 20786735/02 , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2594356\r\n"
        ],
        "2594357": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nJULIA FERNANDES LOPES PEREIRA, matrícula nº 00/0222.896-3 - , a pedido da servidora, o período de 09.02.1998 a 02.08.1999, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (Grupo Itapuca Educadores Associados LTDA); e, permanecem AVERBADOS nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9º, parágrafo único, os períodos de 01.03.1980 a 30.12.1981, de 31.12.1981 a 01.02.1983, de 02.02.1983 a 02.03.1988, de 03.03.1988 a 03.06.1990, de 01.03.1996 a 08.02.1998 e de 03.08.1999 a 14.03.2001, no total de 5.047 (cinco mil e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.05.1980 a 30.12.1981, de 01.09.1982 a 01.02.1983, de 04.04.1983 a 02.03.1988, de 04.06.1990 a 13.07.1990, de 01.03.1990 a 29.02.1996 e de 15.03.2001 a 06.09.2007; e, ANOTE-SE nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 09.02.1998 a 02.08.1999, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.05.2015.\r\nId: 2594357\r\n"
        ],
        "2594366": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2024\r\na situação de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024, fundamentada no Artigo 74, Inciso III, alínea \"f\", c/c §3º, da Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a inscrição/matrícula de servidores no curso e-Social no Âmbito da Administração Pública (4ª Turma), que será realizado pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda - CNPJ 35.963.479/0001-46, no valor total de R 10.770,00 (dez mil setecentos e setenta reais), a situação de Inexigibilidade de Licitação com amparo legal na legislação supracitada e na documentação acostada nos autos do presente processo administrativo.\r\na situação de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024, fundamentada no Artigo 74, Inciso III, alínea \"f\", c/c §3º, da Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a inscrição/matrícula de servidores na 4ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira, que será realizada pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda - CNPJ 35.963.479/0001-46, no valor total de R 25.450,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais), a situação de Inexigibilidade de Licitação com amparo legal na legislação supracitada e na documentação acostada nos autos do presente processo administrativo.\r\nId: 2594366\r\n"
        ],
        "2594369": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na dívida referente às despesas de exercícios anteriores referente ao ressarcimento de pessoal cedido pela Secretaria de Estado de Educação, com o objetivo de regularizar as contas contábeis no valor total de R 584.263,01 (quinhentos e oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e um centavo)nos termos do art.9º do Decreto Estadual nº 47.353/2020.\r\nId: 2594369\r\n"
        ],
        "2594370": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADRIANA MARIA DE ALMEIDA VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.834-7, Id. nº 3772744-3, período base de 12/08/2019 a 11/08/2024.\r\n- ANA KARINA HERINGER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.313-3, Id. nº 5031468-8, período base de 16/07/2019 a 15/07/2024.\r\n- BIANCA CRESPO PESSANHA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.517-6, Id. nº 5020041-0, período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n- CARLOS ALBERTO MARTINS AREAS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.294.264-7, Id. nº 3760696-4, período base de 18/08/2019 a 17/08/2024.\r\n- CARLOS ANDRÉ MESQUITA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.088.799-6, Id. nº 5080753-6, período base de 04/01/2016 a 03/01/2021.\r\n- GELIANE DA CONCEIÇÃO HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.934.513-3, Id. nº 4257576- 1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- GUSTAVO HENRIQUE DAUMAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.954.823-1, Id. nº 3464127- 0, período base de 26/08/2019 a 25/08/2024.\r\n- LUCIANA CORREA CARDOSO PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.049.112-0, Id. nº 6407102, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- MARIA HELENA BARRETO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 0.279.116-8, Id. nº 3746815-4, período base de 17/10/2016 a 16/10/2021.\r\n- MARIA IZABEL ROSA MATTA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.872-9, Id. nº 3743584-1, período base de 18/10/2015 a 17/10/2020.\r\n- MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA, Merendeira, mat. nº 5.016.415-1, Id. nº 3389004-8, período base de 01/03/2019 a 28/02/2024.\r\n- MARIA LUIZA BORGES POSSOLE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.199-5, Id. nº 3760408-2, períodobase de 30/05/2019 a 29/05/2024.\r\n- MAURICIO ROCHA CALOMENI, Prof. Doc. I, mat. nº 0.941.833-6, Id. nº 4258949-5, período base de 02/04/2018 a 01/04/2023.\r\n- NATHANIELE FONTES DOS SANJOS GHIOTTO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0.942.462-3, Id. nº 4187370-0, período base de 16/05/2018 a 15/05/2023.\r\n- NIZE PEREIRA SANTOS PEDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.043.942-6, Id. nº 5015555-5, períodobase de 10/08/2018 a 08/09/2023.\r\n- PATRÍCIA LOPES FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.972.095-4, Id. nº 4262952-7, período base de 01/11/2016 a 31/10/2021.\r\n- ROZEMARY SANTOS ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.241-9, Id. nº 3741267-1, períodobase de 20/03/2019 a 01/04/2024.\r\n- RUANA DE SOUZA BATISTA MEIRELES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.961-7, Id. nº 4431189-3, período base de 19/05/2019 a 18/05/2024.\r\n- VINICIUS LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.911.106-3, Id. nº 4182545-4, período base de 01/09/2017 a 31/08/2022.\r\n- VIVIANE CORREIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.261-3, Id. nº 3517652-0, períodobase de 21/05/2019 a 20/05/2024.\r\n- WILLIAM CHARLES MENEZES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.798-3, Id. nº 4262415-0, período base de 23/10/2015 a 22/10/2020.\r\n- ÁLVARO DE SIQUEIRA MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.955.005-4, Id. nº 4364139-3, períodos base de 02/09/2009 a 30/09/2014 e de 19/08/2017 a 18/08/2022.\r\n- ANA LUÍZA DELBONS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.255-4, Id. nº 3771976-9, períodos base de 16/07/2012 a 25/07/2017 e de 26/07/2017 a 09/08/2022.\r\n- CARLOS EDUARDO DE SOUZA CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.771-1, Id. nº 5013364-0, períodos base de 16/06/2014 a 15/06/2019 e de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- ESTHER MARIA DA CRUZ E CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.242-8, Id. nº 4188074-9, períodos base de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- MARGARETH PACHECO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.244.934-6, Id. nº 4044934-3, períodos base de 23/05/2010 a 22/05/2015 e de 23/05/2015 a 22/05/2020.\r\n- PAULO ROGÉRIO FERNANDES CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.314-4, Id. nº 3760394- 9, períodos base de 04/03/2002 a 03/03/2007 e de 04/09/2018 a 03/09/2023.\r\n- ROZEMARY SANTOS ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.732-5, Id. nº 3741267-1, períodos base de 23/03/2014 a 22/03/2019 e de 23/03/2019 a 01/04/2024.\r\n- VALDECY DOS SANTOS PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.590-5, Id. nº 5766907, períodos base de 25/05/2009 a 28/05/2014; 29/05/2014 a 12/06/2019 e de 13/06/2019 a 12/06/2024. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ALINE CUNHA RENNE DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.080-6, Id. nº 4369839-5.\r\n- TANIA AUXILIADORA SALDANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.952.539-5 Id. nº 3387685-1.\r\n- BEATRIZ HELENA TERRA CAETANO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.076-4, Id. nº 3390641-6.\r\n- MARCIA CORINA BARBOSA MACIEL, Merendeira, mat. nº 0.276.882-8, Id. nº 3891824-2.\r\n- PATRICIA SOARES MARINS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.613-7, Id. nº 3780501-0.\r\n- RITA DE CASSIA MIRANDA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.673-9, Id. nº 3391844-9.\r\no despacho de 30/01/2012, publicado no D.O. de 08/02/2012, Página 13, 1ª coluna, que concedeu alteração de nome em favor da servidora ROSANE BATISTA MARQUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 0.158.612-2.\r\no despacho de 04/07/2024, publicado no D.O. de 08/07/2024, Página 18, 2ª coluna, que concedeu 03 (três) meses de licença especial em favor do servidor VALDECY DOS SANTOS PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.590-5, Id. nº 5766907.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2024\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 28/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1701521/1984\r\nOnde se lê: ... período base de 11/07/2019 a 24/03/2024.\r\nLeia-se: ... período base de 11/07/2019 a 24/08/2024.\r\nId: 2594370\r\n"
        ],
        "2594371": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- JEFFERSON HELEODORO SANTIAGO PALMIERE, Prof. Doc. I, ID Funcional 42835895/1, mat. 0935588-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARIA HELENA DE MATOS MUNIZ, Prof. Doc. I, ID Funcional 35662581, mat. 52519436, período base de 17/09/2017 a 16/09/2022.\r\n- MARIA CRISTINA FERREIRA MARTINS, Prof.Doc.I, ID Funcional 3663894-3/1, mat. 0837224-5, período base de 24/06/2009 a 23/06/2014 e de 16/03/2017 a 15/03/2022. \r\n- MAXWEL MONTEIRO BASTOS, Prof.Doc.I, ID Funcional 34193367, mat. 2838712, períodos base de 25/06/2002 a 24/06/2007 e de 09/02/2017 a 10/02/2022.\r\n- SELMA DO CARMO RIBEIRO, Prof. Doc I, ID Funcional 3959064-0/2, mat. 0831440-3, períodos base de 19/10/2011 a 18/10/2016 e de 19/10/2016 a 28/10/2021.\r\n- DEBORA MARIA DE ANDRADE MORAES, Prof. Doc. I, ID Funcional 38562049, mat. 08295982, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2013, de 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 05/03/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- YASMIN REBELO MATTOS VIANNA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3686822-1, mat. 0846332-5, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 10/04/2012, de 11/04/2012 a 11/04/2017 e de 12/04/2017 a 27/05/2022, tornando sem efeito a publicação anterior.\r\n- DENIZE RITZMANN MARZALL Prof. Doc. I, ID Funcional 5592704/2, mat. 08478182, períodos base de 15/05/2002 a 25/05/2007, de 26/05/2007 a 25/05/2012, de 26/05/2012 a 04/07/2017 e de 05/07/2017 a 04/07/2022.\r\n\r\n- WONG WAI LEE PANTALEÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32882904/1, mat. 08371049.\r\n- VALÉRIA CRISTINA DE ALMEIDA DA SILVA MESQUITA, Agente Administrativa, ID Funcional 35127830/1, mat. 50007517.\r\n- JULIANA RIBEIRO LIMA PASSOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 43305946, mat. 09420084\r\n\r\nId: 2594371\r\n"
        ],
        "2594372": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo nº SEI-180005/000489/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor JESUS FERREIRA FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 2876572-9, MÚSICO CORISTA, integrante do CORPO ARTÍSTICO - OSTM da Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, ocorrido no período de 01/06 a 09/07 de 2024.\r\nId: 2594372\r\n"
        ],
        "2594374": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20/08/2024\r\no pagamento em pecúnia de 03 (três) meses de licença prêmio não gozadas ao servidor aposentado MAURÍCIO QUINTAL ARANTES, Arquiteto. ID. Funcional nº 44323093, tendo em vista o Decreto nº 48.244/2022.\r\nDE 16/09/2024\r\nJOÃO VICENTE MON-\r\nTEIRO FERRAZ, Geógrafo, ID. Funcional nº 27148947. TORNAR SEM EFEITO o Despacho de 29/07/2024, publicado no D.O. \r\nde 05/08/2024.\r\nId: 2594374\r\n"
        ],
        "2594375": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa LG IT TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.860.896/0001-28. pela aplicação de multa de 0,02% (dois centésimos por cento), por dia, incidente sobre o valor do Contrato e instruída com base no disposto no Artigo 87, II, da Lei 8.666/93 e art. 6º da Lei n° 7.753 de 17 de outubro de 2017. Fique desde já a empresa notificada da presente decisão.\r\nId: 2594375\r\n"
        ],
        "2594377": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/24\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da CONVERGE TELECOM LTDA., CNPJ nº 09.398.731/0001-01, relativa à decisão liminar prolatada nos autos do processo judicial nº 0169285- 80.2023.8.19.0001, para que a CONVERGE seabstivesse de retirar os equipamentos essenciais ao funcionamento do sistema de Bondes de Santa Teresa, até que houvesse a conclusão de todos os trâmites administrativos para uma nova contratação, pelo prazo máximo de até 30 (trinta) dias, referente ao mês de dezembro de 2023, em conformidade com o Contrato nº 026/DIPRE/2020, constante no processo administrativo nº SEI-100006/001509/2020, no valor de R 1.789,93 (mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos), conforme Recibo nº R-22244, emitido em 29/08/2024.\r\nId: 2594377\r\n"
        ],
        "2594379": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nANA CRISTINA DE CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223288-2 e ID. Funcional nº 35655186, período base de 01/06/2019 a 29/05/2024. o direito a 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n\r\n\r\nPEDRO PAULO ARGOLO DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.085-4, período base de 16/11/2013 a 13/12/2023. o direito a 06 (seis) meses de Licença-prêmio.\r\n\r\nELCIMAR LANES LIMA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.855-0, período base de 30/04/2019 a 25/06/2024. o direito a 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO WANDERLEY LINS - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0823.138-3, período base de 10/06/2019 a 07/06/2024. o direito a 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\nVANDER VALVERDE DOS SANTOS - INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0222.279-2, período base de 24/05/2019\r\na 21/05/2024. o direito a 03 (três) meses de Licença- prêmio.\r\nId: 2594379\r\n"
        ],
        "2594385": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n-\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no ACÓRDÃO nº 3.267/2024 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os\r\nargumentos exarados pelo Conselheiro-Relator (indexadores nº ).\r\nId: 2594385\r\n"
        ],
        "2594399": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: NÃO POSSUI NOME FANTASIA, Endereço: RUA ALFREDO CRESPO MARTINS, Nº 181, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: C.P.E.I. CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA LTDA - ME, CNPJ: 02.686.408/0001-94, Endereço: RUA ALFREDO CRESPO MARTINS, Nº 181, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): ROSIMEIRE DOS SANTOS, CPF: ***.539.**7-49. Com vigência a partir de 22/01/2002, sob o registro COOIENORO.CAD01.002371.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: NÃO POSSUI NOME FANTASIA, Endereço: Avenida Koeller, nº 135, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.685-060. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSOR ALAOR LTDA-EPP, CNPJ: 00.977.343/0002-91, Endereço: Avenida Koeller, nº 135, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.685-060, autorizado através do(a) ANEXO À PORTARIA E/COIE.E nº 954/1999 de 10/06/2023. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): VALÉRIA PERCIA DA PENHA, CPF: ***.838.**7-00. Diretor(a) Substituto(a): ÁUREA MARIA BRAGA MARTINHO, CPF: ***.488.**7-53. Secretário(a) Escolar: CATARINA VERÔNICA DE ABREU, CPF: ***.276.**7-13. Com vigência a partir de 19/11/2001, sob o registro COOIESI.CAD01.002393.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ANGLICANO DE ARARAS - COLONAR, mantida por AÇÃO SOCIAL ANGLICANA DO RIO DE JANEIRO - ASA RIO - DEMAIS, CNPJ: 31.172.216/0002-49, Endereço: Estrada Bernardo Coutinho, nº 1643, Araras, Petrópolis/RJ e CEP 25.725-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SILVANA MORAES DE ALMEIDA, CPF: ***.994.**7-23 em substituição a JORDANIO ESTRELA FERNANDES DA SILVA, cadastrado pelo: DOERJ 17/03/2021 PAG. 33, com vigência a partir de 20/08/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002394.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRESCER EDUCAÇÃO INTEGRAL, mantida por CEF - CENTRO EDUCACIONAL FUTURO LTDA-ME, CNPJ: 05.121.569/0001-29, Endereço: Avenida Ipiranga, nº 380, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): PATRÍCIA PEREIRA FARROCO ANTUNES, CPF: ***.368.**7-03, com vigência a partir de 02/09/2024. Secretário(a) Escolar: MARIA EDUARDA MOTTA VIDAL MARQUES, CPF: ***.962.**7-94 em substituição a ELIMAR SOARES DA SILVA, cadastrado pelo: DOERJ 10/10/2018 PAG. 28, com vigência a partir de 02/09/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): ELIMAR SOARES DA SILVA, CPF: ***.798.**7-84, em substituição a PATRÍCIA PEREIRA FARROCO ANTUNES, cadastrado pelo: DOERJ 17/09/2021 PAG. 33, com vigência a partir de 02/09/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002395.2024. DEFIRO.\r\nId: 2594399\r\n"
        ],
        "2594401": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2024\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1730190/2004\r\nOnde se lê: ...Id. nº 4039922-4...\r\nLeia-se: ...Id. nº 4043922-4...\r\nId: 2594401\r\n"
        ],
        "2594402": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40°BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/09/2024.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n2024\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9°BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPRV.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3°BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34°BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40°BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/09/2024.\r\nId: 2594402\r\n"
        ],
        "2594411": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na concessão de redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), em nome de CHRISTIANE DA SILVA RABELO, ID. Funcional nº 43203108, por 01 (um) ano, na forma do art. 6° do Decreto 14.870 de 01/06/90, conforme despacho favorável emitido pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO em 06/09/2024.\r\nId: 2594411\r\n"
        ],
        "2594412": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ndos pedidos de reconsideração das notas da Avaliação Periódica de Desempenho - APD das servidoras ocupante de cargo de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado do pedido de reconsideração da Avaliação de Desempenho das servidoras do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada em julho de 2024, referente ao período de Janeiro a junho de 2024.\r\nSEI-040014/048551/2024\r\n4407310-0\r\nCECILIA SILVA GIRAO\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA DE AZEVEDO\r\nINDEFERIDO\r\n82,21\r\n82,21\r\nSEI-040014/047402/2024\r\n4385032-4\r\nLUCIA ANTABI\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\nDEFERIDO PARCIALMENTE\r\n85,58\r\n86,17\r\nPoderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, após qualquer uma das etapas de avaliação, o servidor que tiver seu pedido de reconsideração indeferido pela chefia imediata, no \r\nprazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2594412\r\n"
        ],
        "2594414": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 05.01.2024, os proventos de ALEXANDRE SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 56.147.\r\ncom validade a contar de 29.01.2024, os proventos de ALEX PEREIRA AMARO, SUBTEN PM RG 57.417.\r\ncom validade a contar de 18.06.2024, os proventos de JOSÉ RONALDO DE SOUZA JUNIOR, SUBTEN PM RG 57.889.\r\ncom validade a contar de 07.03.2024, os proventos de HAROLDO CORREA PINTO JUNIOR, SUBTEN PM RG 58.917.\r\ncom validade a contar de 21.05.2024, os proventos de ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA, SUBTEN PM RG 59.328.\r\ncom validade a contar de 02.10.2023, os proventos de ANDRÉ LUIZ SILVA DE MORAES, SUBTEN PM RG 60.390.\r\ncom validade a contar de 07.05.2024, os proventos de LEANDRO DOS SANTOS MACHADO, SUBTEN PM RG 61.018.\r\ncom validade a contar de 01.07.2024, os proventos de CLAUDIO FERREIRA BATISTA, SUBTEN PM RG 61.607.\r\ncom validade a contar de 18.04.2024, os proventos de ADELMO DE MENEZES CARDOSO, SUBTEN PM RG 62.044.\r\ncom validade a contar de 01.02.2024, os proventos de RONALDO DOS SANTOS EMILIO, SUBTEN PM RG 62.134.\r\ncom validade a contar de 11.04.2024, os proventos de FABIO RIBEIRO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 63.685.\r\ncom validade a contar de 01.02.2024, os proventos de ANDRÉ LUIZ DA ROCHA FLORES, SUBTEN PM RG 64.130.\r\ncom validade a contar de 07.03.2024, os proventos de PABLO JOSÉ RODRIGUES SILVA, 1º SGT PM RG 68.931.\r\ncom validade a contar de 09.05.2024, os proventos de POLICARPO DOS SANTOS LIMA, 2º SGT PM RG 81.771.\r\ncom validade a contar de 20.06.2024, os proventos de SOLANO SCARPA CARDOSO, 2º SGT PM RG 85.329.\r\ncom validade a contar de 07.07.1992, os proventos de PAULO CESAR MARTINS, 3º SGT PM RG 18.218.\r\ncom validade a contar de 11.06.2024, os proventos de TIAGO RIBEIRO SANCHES, 3º SGT PM RG 90.458.\r\ncom validade a contar de 03.06.2024, os proventos de EDVALDO FALCÃO DE SOUZA CASTRO, 3º SGT PM RG 93.457.\r\ncom validade a contar de 22.05.1991, os proventos de WALDIR ALVES DE OLIVEIRA, CB PM RG 13.909.\r\ncom validade a contar de 07.07.1982, os proventos de LUIZ GONZAGA SIQUEIRA DE SOUZA, SD PM RG 18.702.\r\nId: 2594414\r\n"
        ],
        "2594416": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2594416\r\n"
        ],
        "2594419": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2024\r\n- Desvinculação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2594419\r\n"
        ],
        "2594425": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\na dívida do exercícios anteriores, referente encargos sociais de INSS, oriundos dos saldos a pagar após as vinculações e transmissões (DCTFWEB) dos pagamentos efetuados através das guia avulsos, referente as folhas de pagamento do exercício de 2023, no valor de R 11.134,84, (onze mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) \r\nId: 2594425\r\n"
        ],
        "2594434": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.09.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIESPP.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7º DPJM.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 12.09.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIESPP.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7º DPJM.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\nId: 2594434\r\n"
        ],
        "2594441": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\n- ELAINE SANT' ANA DA COSTA, a contar de 03/09/2024, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 2594441\r\n"
        ],
        "2594443": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- FABRICIA MARTINS ALVES, mat. nº 3060265-0, Prof. Doc. I, período base de 28/04/2016 a 27/04/2021.\r\n- BIANCA DE SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 918.692-2, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ANDREIA DA SILVA VIANA DEMIER, mat. nº 5.019.838-1, Prof. Doc. II, período base de 25/08/2019 a 24/08/2024.\r\n- JANAINA ARANTES COSTA SPERANDIO, mat. nº 949.041-8, Prof. Doc. I, período base de 11/11/2018 a 09/12/2023.\r\n- ELISABETH ESBERARD TEIXEIRA, mat. nº 834.160-4, Prof. Doc. II, período base de 10/05/2019 a 28/06/2024.\r\n- HALLEY WILLIAM DE SOUZA ALVES, mat. nº 5.005.903-9, Agente Administrativo , período base de 01/05/2015 a 30/04/2020.\r\n- NAZIR CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 952.216-0, Prof. Doc. I, período base de 05/07/2019 a 04/07/2024.\r\n- LUCIANA SANTOS FRIGUIS CARDOSO, mat. nº 967.449-0, Prof. Doc. I, período base de 10/09/2015 a 09/09/2020.\r\n- WELLINGTON GAGO DA COSTA, mat. nº 845.032-2, Prof. Doc. I, período base de 09/12/2015 a 08/12/2020.\r\n- RITA DE CÁSSIA BRITO CASTANHA, mat. nº 834.220-6, Prof. Doc. I, período base de 27/07/2019 a 26/07/2024.\r\n- EDMAR DE OLIVEIRA CARVALHO, mat. nº 834.165-3, Prof. Doc. I, período base de 04/06/2019 a 03/06/2024.\r\n- ROSINDA DE FÁTIMA RANGEL BARRETO PINHEIRO, mat. nº 5.003.975-9, Prof. Doc. II, período base de 01/06/2019 a 31/05/2024\r\n- WAGNA RESENDE SATHLER DE OLIVEIRA, mat. nº 5.010.374-6, Prof. Doc. II, período base de 28/05/2019 a 27/05/2024.\r\n- EVANDRO DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 951.487-8, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- CESAR ALBERTO ALVES, mat. nº 826.136-4, Prof. Doc. I, período base de 03/09/2019 a 02/09/2024.\r\n- FELIPE AZEREDO DE OLIVEIRA, mat. nº 3060420-1, Assistente Executivo, período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\n- ANDRÉA PAULA SOUZA DA PAIXÃO, mat. nº 839.263-1, Prof. Doc. I, período base de 05/09/2019 a 04/09/2024.\r\n- SIMONE DE AZEVEDO NUNES VALVERDE, mat. nº 5.012.109-4, Prof. Doc. II, período base de 30/07/2019 a 29/07/2024.\r\n- CÁSSIA DA SILVA CASSIANO SANTOS, mat. nº 3058248-0, Inspetor de Alunos, período base de 25/01/2019 a 24/01/2024.\r\n- NANCI OLIVEIRA DO AMARAL, mat. nº 5.001.518-9, Merendeira, período base de 09/06/2019 a 08/06/2024.\r\n- ADRIANA GRAÇA COSTA, mat. nº 5.012.074-0, Servente, período base de 03/06/2017 a 17/07/2022.\r\n- CLARA MARINHO CHAVES, mat. nº 3059516-9, Prof. Doc. I, período base de 01/12/2015 a 30/11/2020.\r\n- ADRIANA ROCHA MOTA, mat. nº 5.015.540-7, Prof. Doc. II, período base de 01/11/2017 a 31/10/2022.\r\n.\r\n- ALEXANDRE PIRES SIRIEIRO, mat. nº 3059593-8, Prof. Doc. I, períodos base de 31/03/2014 a 16/06/2019 e de 17/06/2019 a 16/06/2024.\r\n- CAROLINA SILVANO, mat. nº 926.854-1, Prof. Doc. I, períodos base de 06/02/2011 a 31/05/2016 e de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- LUCIANA SANTOS FRIGUIS CARDOSO, mat. nº 953.424-9, Prof. Doc. I, períodos base de 16/06/2014 a 15/06/2019 e de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- MARCIA SANTOS MACIEL RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, mat. nº 839.687-1, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2000 a 31/01/2005 e de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MARIA APARECIDA RIBEIRO GUIMARÃES, mat. nº 916.225-6, Prof. Doc. I, períodos base de 08/07/2010 a 04/09/2015 e de 01/05/2017 a 30/04/2022.\r\n- CELSO ROBERTO PITTA DOS SANTOS, mat. nº 946.083-3, Prof. Doc. I, períodos base de 04/08/2010 a 17/09/2015 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- TÂNIA MARA MUNIZ DE OLIVEIRA, mat. nº 845.034-8, Prof. Doc. I, períodos base de 11/06/2011 a 15/07/2016 e de 16/07/2016 a 13/10/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SILVIA FREITAS FERNANDES, mat. nº 844.237-8, Prof. Doc. I, períodos base de 21/02/2009 a 20/02/2014; 21/02/2014 a 20/02/2019 e de 21/02/2019 a 07/03/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ROGÉRIO PORTO QUINTANILHA, mat. nº 891.287-5, Prof. Doc. I, períodos base de 30/07/2003 a 29/07/2008; 30/07/2008 a 29/07/2013; 30/07/2013 a 29/07/2018 e de 30/07/2018 a 29/07/2023.\r\n- ANNIE DE FREITAS OUVERNEY LANES ARCANJO, mat. nº 5.023.840-1, Prof. Doc. II, períodos base de 18/09/1996 a 27/09/2001; 30/09/2005 a 08/12/2010; 09/12/2010 a 08/12/2015 e de 09/12/2015 a 08/12/2020.\r\n.\r\n- CARLA ANTONIA DOS SANTOS ABREU MIRANDA, mat. nº 954.175-6, Prof. Doc. I.\r\n- ADRIANE GARCIA DE FREITAS, mat. nº 972.166-3, Prof. Doc. I.\r\n- ELIANE DA SILVA, mat. nº 277.705-0, Merendeira.\r\nId: 2594443\r\n"
        ],
        "2594450": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiário(a) SUELI MARQUES LEÃO, ID: 4458266-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nbeneficiário(a) MARCIA HELENA MOTTA RAMOS, ID 11653043. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2594450\r\n"
        ],
        "2594451": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nE PENSÃO\r\nCOORDENADORIA MANUTENÇÃO DE PENSÃO \r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALEXANDER DE SOUZA GRANJA, na qualidade de Companheiro, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NÉLIA PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional nº 844444-7 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2594451\r\n"
        ],
        "2594452": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nEVANDRO DA SILVA HILÁRIO, ID 51539500, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado o MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 10/03/97 a 08/03/04, no total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\nINGRIDHI DE LIMA AZEVEDO, ID 51537583, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 23/03/09 a 21/03/17, no total de 2.921 dias de efetivo exercício.\r\nPATRICK ANDRADE CERQUEIRA PARREIRA, ID 51539993, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DE MIRACEMA, no período de 24/05/10 a 12/08/24, no total de 5.195 dias de efetivo exercício.\r\nTALES COSMO ALVES CORREIA, ID 51540584, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DE MIRACEMA, no período de 17/08/15 a 13/08/2024, no total de 3.285 dias de efetivo exercício.\r\nMOYSES HENRIQUES MARQUES, ID 41961099, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/08/92 a 18/03/95, 01/10/95 a 05/10/98, 06/10/98 a 10/01/02 e de 01/04/03 a 31/03/04, no total de 3.611 dias de efetivo exercício.\r\nMAURICIO JOSÉ DA SILVA PEREIRA, ID 42561159, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/04/94 a 31/01/95 e de 16/02/00 a 31/10/01, no total de 922 dias de efetivo exercício.\r\nJOSE ARTUR ALBERNAZ DIAS, ID 51301245, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/10/06 a 10/01/11, no total de 1.559 dias de efetivo exercício.\r\nLÍBIO SILVA DE SOUZA, ID 50128000, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 18/03/96 a 17/03/03, no total de 2.555 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO LUIS DOS SANTOS MEIRELLES, ID 43932525, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/08/92 a 02/08/99, 02/05/01 a 02/01/08 e de 01/09/08 a 01/06/10, no total de 5.627 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2594452\r\n"
        ],
        "2594456": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 10/09/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 192/2024, no valor R 53.996.822,76 (cinquenta e três milhões, novecentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 78983667, com fundamento art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\n*Omitido no D.O. 13/09/2024.\r\nId: 2594456\r\n"
        ],
        "2594461": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor da empresa HSM DO BRASIL S.A. inscrita no CNPJ 01.619.385/0001-32, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\nId: 2594461\r\n"
        ],
        "2594472": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV\r\ne baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro\r\nMunicipal a dívida de conversão em pecúnia de li-\r\ncença prêmio não usufruídano valor de R 170.136,20 (cento e setenta mil cento e trinta e seis reais e vinte centavos) em favor da ex- servidora Divina Lujan Suarez, ID Funcional 2880107-5, aposentada em 22/02/2024. \r\nId: 2594472\r\n"
        ],
        "2594475": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.09.2024\r\n- ANA PAULA DE LACERDA DANTAS, Id. Funcional nº 5029578-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.24 \r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04.09.2024\r\nPROC. N° SEI-150016/139216/2024.\r\nOnde se lê: \"... período de 01.08.1978 a 19.07.2024...\";\r\nLeia-se: \"... período de 01.08. 1978 a 20.07.2023...\";\r\nId: 2594475\r\n"
        ],
        "2594476": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n10.09.2024\r\npenalidade advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TOCANTINS DA SERRA LTDA - DH AB/224, fundamentada no art. 4, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020 e penalidade de advertência por escrito ao diretor geral e de ensino FELIPE CARNEIRO FERNANDES LISBOA, credencial nº 012407, fundamentada no art. 4, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020. Pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I desta Resolução.\r\n.2024\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de Leonardo Nascimento dos Santos, registro 5246791993, levando-se em consideração o prazo de um ano, sete meses e quinze dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 05/09/2014. O NUCDA deverá observar o prazo já cumprido a fim de evitar que a pena exceda o estipulado; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n12.09.2024\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CURSO PRATICO P/MOTORISTAS ROSA VERMELHA LTDA - DH AB/032, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA (fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao instrutor VICTOR CARDOSO DOS SANTOS, credencial n° 005587, vinculado ao CFC AUTOESCOLA J R LTDA, DH AB/640, pelo cometimento das infrações previstas no art. 72, I e IV deste diploma legal.\r\n15.09.2024\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCELO BARCELOS DOS SANTOS, registro 01412063871, levando-se em consideração o prazo de um ano de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 03/02/2022; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2594476\r\n"
        ],
        "2594477": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\no afastamento para pleito eleitoral da servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, Analista de Gestão e Planejamento, Id. Funcional nº 4347639-2, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 64/1990 combinada com o inciso IV, do art. 74, e inciso XX, do art. 79 do Decreto nº 2.479/1979, o Decreto Estadual nº 45.552/2016, a Resolução SEPLAG nº 1.436/2016, complementada pelo Anexo II da Resolução SECCG nº 100/2020, e a Resolução SECC nº 128/2024.\r\nId: 2594477\r\n"
        ],
        "2594482": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Águas da Imperatriz S.A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades da rede FAETEC, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nId: 2594482\r\n"
        ],
        "2594488": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.868.396/0001-56, no valor de R 38.575,01 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e um centavo), referente ao CONTRATO nº 001/2022, que tem por objeto a “EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO EIXO NORTE-SUL - DEMOB III - VOLTA REDONDA”, referente aos serviços descritos na Notas Fiscal/Fatura nº 2447, emitidas em 03/05/2024, relativos ao mês de dezembro de 2023, conforme os documentos acostados aos autos do processo administrativo nº SEI-460001/000614/2023.\r\nId: 2594488\r\n"
        ],
        "2594500": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de agosto/2024, com efeitos a contar de 01/09/2024.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n5784786\r\n1\r\nADILSON LUIZ DA COSTA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50341022\r\n3\r\nADRIANA CRISTINA DE FREITAS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44669526\r\n2\r\nADRIANA CRISTINA GONZALEZ RITO DE MACEDO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n19732570\r\n2\r\nADRIANA NOGUEIRA AUGUSTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785286\r\n1\r\nAILTON HILARIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5534860\r\n2\r\nAJAX ANTONINO REGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44669461\r\n1\r\nALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42658411\r\n1\r\nALEX PINTO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n21007241\r\n3\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20848110\r\n2\r\nALEXANDRE IGNACIO DE AZEVEDO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20823266\r\n2\r\nALEXANDRE NEVES LOUZADA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n33767157\r\n3\r\nALINE BRASIL QUADROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5785260\r\n1\r\nALINE MAIA MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50342100\r\n1\r\nALINE RIBEIRO GONÇALVES PRESGRAVE\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43609210\r\n3\r\nALUISIO MACHADO DA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n32777329\r\n2\r\nANA BEATRIZ FELIX\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n35655186\r\n2\r\nANA CRISTINA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785308\r\n1\r\nANA LUCIA GOMES MARAVALHAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43753329\r\n4\r\nANA LUCIA MENDES VITAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44669771\r\n2\r\nANA PAULA ALMEIDA DE MORAIS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41301650\r\n4\r\nANA PAULA DUARTE PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20830742\r\n2\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n25745824\r\n3\r\nANA RITA ALVES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44669208\r\n2\r\nANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5785456\r\n1\r\nANDERSON EVANDRO SIMEÃO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5558719\r\n4\r\nANDERSON JOSE DA FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20741839\r\n1\r\nANDRE LUIS BARROSO SANTOS\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42005965\r\n4\r\nANDRÉ LUIZ BATOULI SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20763875\r\n3\r\nANDREA REIS ALBINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43262651\r\n2\r\nANGELINA GABRIELLE MOREIRA ORNELAS PEREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5771080\r\n2\r\nANICE DE ALMEIDA VARGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5771064\r\n2\r\nANNA BEATRIZ DE AVELLAR MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20762658\r\n1\r\nANNA MARIA SOTERO DA SILVA NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5785464\r\n1\r\nARNALDO FONSECA BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5592364\r\n2\r\nBARBARA TRINDADE ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44670664\r\n2\r\nBEATRIZ HELENA CAMARGO LIMA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44669763\r\n2\r\nBETANIA RODRIGUES DA ROCHA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44669453\r\n2\r\nCAMILA DE SOUZA ALEXANDRE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44669828\r\n2\r\nCARLA MURARI JOAZEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5785472\r\n2\r\nCARLA RENATA GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44669658\r\n2\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20837399\r\n2\r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n39046435\r\n2\r\nCARMELITA VIEIRA DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44669160\r\n2\r\nCAROLINA GRIGOLLI CERDEIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42185017\r\n3\r\nCECÍLIA RIBEIRO VOIETTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44670150\r\n1\r\nCELIA ALVES GILLY DE MIRANDA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44669712\r\n2\r\nCHRISTIANE CARDOSO DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44343256\r\n1\r\nCLARISSE PEREIRA DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n34497625\r\n2\r\nCLAUDIA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5764335\r\n3\r\nCLAUDIA MOREIRA DIAS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785103\r\n1\r\nCRISTIANE DIAS CALDAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44341377\r\n1\r\nDEBORA BASILIO GASPAR\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41390962\r\n1\r\nDEBORA CASSIMIRA SANTA CRUZ FEIJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42658454\r\n1\r\nDENISE SIQUEIRA SOARES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n30544785\r\n4\r\nDIMAR MARCOS DE MATOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44669836\r\n2\r\nDOMINIQUE DE SOUZA DUPUY\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5785499\r\n1\r\nEDGAR ELLER JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44670249\r\n2\r\nEDSON DINIZ DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43876374\r\n3\r\nELAINE MARINA DA SILVA GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n37585657\r\n3\r\nELDA MOREIRA MOURA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5785278\r\n1\r\nELIANE MARIANO DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44669283\r\n2\r\nELIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44669291\r\n2\r\nELISABETE CAXIAS DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42536758\r\n5\r\nELTON SIMOES GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42032261\r\n4\r\nESTÉFANE PEREIRA PINTO DE SOUZA MANHÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5785189\r\n2\r\nFABIO TADEU DE MACEDO SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41390911\r\n1\r\nFATIMA REGINA BRITO UHR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42785120\r\n5\r\nFAUSTO FERREIRA FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44294298\r\n2\r\nFAUSTO JOSE MACHAY DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669313\r\n2\r\nFELIPE CARLOS CLIMACO TRINDADE\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44669518\r\n2\r\nFELIPE LIMA RIBEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5784964\r\n1\r\nFERNANDA DE ARAUJO CARDOSO PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42658489\r\n1\r\nFERNANDA GOMES DOS SANTOS SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44669593\r\n2\r\nFERNANDA GONÇALVES RAMOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44670982\r\n2\r\nFERNANDA RAMOS PINTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5785154\r\n1\r\nFERNANDO ALFREDO XAVIER PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44669739\r\n2\r\nFLAVIA CRISTINA SILVA BATISTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42629560\r\n1\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41390920\r\n1\r\nFLAVIA ESTEVES RANGEL MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n51264676\r\n1\r\nFLAVIA SCHOTT GUIMARÃES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44295197\r\n2\r\nGABRIELA CRISTINA OLIVEIRA DE MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44337566\r\n1\r\nGEORGEA INGRID PRADO CARNEIRO\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5785081\r\n1\r\nHELENA DOS SANTOS TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41818229\r\n3\r\nHELVIO REIS PECLAT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44669844\r\n2\r\nHENRIQUE AMORIM SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5765730\r\n2\r\nHENRIQUE BARBOSA DE SOUZA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n37380443\r\n3\r\nIRAN MARCELINO DE SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5784875\r\n1\r\nJAIR SOUZA DE PAULA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785243\r\n1\r\nJANILSON JESUS DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5766370\r\n2\r\nJAQUELINE ALEXANDRINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20804067\r\n4\r\nJAYR AVELLAR COSTA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44337590\r\n1\r\nJEFFERSON DE VARGAS MUNIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n38314916\r\n2\r\nJORGE CANDIDO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40006565\r\n3\r\nJORGE EVARISTO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20937547\r\n1\r\nJOSE ANCHIETA DE OLIVEIRA VERAS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n5785391\r\n1\r\nJOSE ANTONIO PEREZ OREIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44343264\r\n1\r\nJOSÉ CARLOS SOARES APARÍCIO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5585970\r\n4\r\nJOSE CHRISTIAN LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n21006679\r\n1\r\nJOSE LEOCADIO PEREIRA BARRETO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n44027699\r\n5\r\nJOSÉ MAURO BAPTISTA BIANCHI\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44068859\r\n3\r\nJOSE RODOLFO SOARES DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44669623\r\n2\r\nJULIANA RODRIGUES TAQUETTE MOREIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44341326\r\n1\r\nJULIANA SILVESTRE LOUVEN FERREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43559409\r\n4\r\nKATIA FIGUEIRA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44670729\r\n2\r\nKATIA MEIRA DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5698383\r\n3\r\nKRYSTINA CELIA DA SILVA CORREIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44129270\r\n1\r\nLAURA DE CASTRO AGUIAR CORREA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669631\r\n2\r\nLEANDRO GOMES E SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44669224\r\n2\r\nLEANDRO SANTOS DE BRITO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44670257\r\n2\r\nLEANDRO SOARES LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42658560\r\n1\r\nLEILSOM ALVES RIVERA COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5784727\r\n1\r\nLEONARDO GONÇALVES MARTINS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40440044\r\n3\r\nLILIANE ALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42040140\r\n3\r\nLOURIVAL MENDONÇA SILVA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40217914\r\n2\r\nLUCI DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n42561213\r\n4\r\nLUCIA DONATO DA SILVA MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5784956\r\n1\r\nLUCIANA MUNIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785502\r\n1\r\nLUCIANE CARVALHO JASMIN DE DEUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785120\r\n1\r\nLUCIENE DE SOUSA TEIXEIRA VALES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42041627\r\n3\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44337604\r\n1\r\nLUIZ MARIO DE ALCANTARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5765501\r\n2\r\nLUIZ WAGNER DA SILVA PASSOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41389271\r\n2\r\nMARCELO ARANTES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20806043\r\n2\r\nMARCELO LUIS LEMOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43308180\r\n3\r\nMARCELO MORAES DE ARAGÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42078660\r\n1\r\nMARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5784921\r\n1\r\nMARCIA DOS ANJOS NASCIMENTO FLORENCIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785049\r\n1\r\nMARCIA DOS SANTOS LUIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43292526\r\n2\r\nMARCIA LHAMAS BARGA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5785073\r\n1\r\nMARCIA REGINA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785324\r\n1\r\nMARCIA REGINA DIAS RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42055520\r\n1\r\nMARCIA REGINA GALVÃO DE SOUZA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n37370430\r\n3\r\nMARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44669569\r\n2\r\nMARCOS ANTONIO PEIXOTO RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44337671\r\n1\r\nMARCOS COUTINHO LEONIDAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20745885\r\n1\r\nMARCOS VAGNER CHAVES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n5785022\r\n1\r\nMARIA CLAUDIA DUTRA LOPES BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20356382\r\n4\r\nMARIA LUCIA MARTINS TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785014\r\n1\r\nMARIA TERESA DE SOUZA ROSA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5578825\r\n4\r\nMARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5784905\r\n1\r\nMARISTELA DA CUNHA PORTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42640458\r\n1\r\nMARNIX BARBOSA HORA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20906919\r\n1\r\nMAURICIO SOARES SIMPLICIO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44669330\r\n2\r\nMICHELE DOS SANTOS FRIGUIS DE AZEVEDO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44669747\r\n1\r\nMILENA PONCE DE OLIVEIRA LEITE\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20941560\r\n1\r\nMILTON DOS SANTOS FONSECA\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n5773598\r\n2\r\nMONICA ASTUTO LOPES MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41852427\r\n2\r\nNEIDE MARIA DE SOUZA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n21007063\r\n1\r\nNELIA REGINA BORGES DE CAMPOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n5785405\r\n1\r\nODALEA LIMA SALES SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20909217\r\n1\r\nODILON DOS SANTOS PACHECO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n44168454\r\n5\r\nPABLO MIRANDA SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43913199\r\n3\r\nPATRÍCIA DA FONSECA BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44669585\r\n2\r\nPATRÍCIA DE SOUZA GALLO DA ROSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n37189751\r\n2\r\nPATRICIA FERREIRA DE ABREU\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42121400\r\n3\r\nPAULO CESAR ANTUNES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20752040\r\n1\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n43280730\r\n3\r\nPAULO MAURICIO RANGEL GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40670040\r\n3\r\nPAULO RICARDO LOURENÇO ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50202715\r\n3\r\nPAULO TIAGO RODRIGUES DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43861687\r\n3\r\nPRISCILA NASCIMENTO CARVALHO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50247239\r\n3\r\nPRISCILA PEDRO ANDRADE DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44669240\r\n2\r\nRAJA OLIVEIRA KHALIL\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44669259\r\n2\r\nRAPHAEL ARRUDA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20980736\r\n2\r\nREGINA RAMALHO LOURENÇO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5765790\r\n2\r\nRICARDO ALVES SAID\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20878540\r\n2\r\nRICARDO DE LIMA BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5765919\r\n2\r\nROBERTO CARLOS SALES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44669372\r\n2\r\nROBERTO LOMBA DO NASCIMENTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44669429\r\n1\r\nROBERTO NORONHA CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44669194\r\n2\r\nRODRIGO MARQUES DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41909658\r\n3\r\nRODRIGO DE SOUZA JAMBO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44669640\r\n2\r\nRONALDO DE ALMEIDA SOBRINHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5785332\r\n2\r\nROSALINA ERMELINDA FERNANDES ANTUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44669143\r\n2\r\nROSANA SOUZA DOS SANTOS LIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5785057\r\n1\r\nROSAURA FERREIRA DA SILVA DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785529\r\n1\r\nROSENCLEVER LOPES GAZONI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n38379333\r\n4\r\nROSILENE DA SILVA COSTA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5785537\r\n1\r\nRUBENS DOS SANTOS GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n33271747\r\n3\r\nSAMUEL DE AQUINO LOPES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42598087\r\n5\r\nSANDRO NUNES COUTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n31447716\r\n2\r\nSERGIO LOUREIRO DE FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5784859\r\n1\r\nSIDNEY ROSA LEAL\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41390970\r\n1\r\nSILVANA COSTA DUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5784999\r\n1\r\nSIMONE ALBUQUERQUE NOBRE ALACID\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44669305\r\n2\r\nSIMONE CUNHA DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5785553\r\n2\r\nSIMONE NOVAIS CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44341407\r\n1\r\nSOLANGE MARIA VIEIRA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44342691\r\n1\r\nSUZANA CAVALCANTI MOREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44337698\r\n1\r\nTAINA MORAES DE PAULA LELLIS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n35703261\r\n2\r\nTHAIS VEIGA ROBERTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44669380\r\n2\r\nTHATYANE GOMES JATOBÁ\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5771056\r\n2\r\nVALERIA GENUNCIO HAENEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20982577\r\n2\r\nVALTER DE BRITO MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44142129\r\n3\r\nVANESSA STAGI CARNEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n31715346\r\n2\r\nVANIA BRAZ VRABL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20908229\r\n1\r\nVERA MARIA FERNANDES PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n44669534\r\n1\r\nVERÔNICA DE FÁTIMA DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n38309530\r\n3\r\nVILSON SEBASTIÃO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43888364\r\n3\r\nVIVIANE BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44343221\r\n1\r\nVIVIANE PESSANHA DE SOUZA NETO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669445\r\n2\r\nVLADIMIR ATHAYDE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42405408\r\n3\r\nWAGNER SABINO LOPES BERNARDO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44669275\r\n2\r\nWAGNER SALLES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5785413\r\n1\r\nWALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42067634\r\n3\r\nWANIA LIMA PARÁ\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n30681871\r\n4\r\nWILLIAM CHRISTIAN DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nId: 2594500\r\n"
        ],
        "2594503": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.2024\r\na dívida em favor da empresa DETRAN, no valor de R 130,16(cento e trinta reais e dezesseis centavos), do exercício de 2023, referente a multa e taxa de veículos da Fundação para a Infância Adolescência, com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79 e no capítulo VI do Decreto estadual 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2594503\r\n"
        ],
        "2594505": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\nConsiderando a Resolução SECTI nº 170 de 17 de julho de 2024, que delegou competência como Ordenador de Despesas, a dívida, em favor da ex- servidora SILVIA TRINDADE MORAND BENTES, ID. Funcional nº 5116858-8, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), conforme Resolução SECC nº 91 de 28 de Março de 2023.\r\nId: 2594505\r\n"
        ],
        "2594506": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\nConsiderando a Resolução SECTI nº 170 de 17 de julho de 2024, que delegou competência como Ordenador de Despesas, a dívida, em favor do ex- servidor LUIZ FELIPE PIRES DE SOUTO MAIOR, ID. Funcional nº 5133217-5, no valor de R 1.931,67 (um mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos), conforme Resolução SECC nº 91 de 28 de Março de 2023.\r\nId: 2594506\r\n"
        ],
        "2594508": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n- com base nas informações constantes do presente processo, em especial a documentação instrutória do Pregão Eletrônico nº 005/2024, conduzida pela Superinten dência de Licitações e Contratos desta SEHIS e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/21, HOMOLOGO o presente processo licitatório, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES INERENTES A LINHA DE ATUAÇÃO REFORMA DE CONJUNTOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITA, sendo declarada VENCEDORA do certame a licitante INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS E SOCIAIS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - QUALIVIDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.002.930/0001-00 pelo valor global de R 7.166.830,39 (sete milhões cento e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta reais e trinta e nove centavos) sendo este o valor total licitado. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 90, caput, da Lei nº 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, §5º desta Lei.\r\nId: 2594508\r\n"
        ],
        "2594510": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2018\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/07/2018\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/600870/2011 \r\nOnde se lê: ... 30/10/2010 a 12/11/2015\r\nLeia-se: ... 30/10/2010 a 12/12/2015\r\nId: 2594510\r\n"
        ],
        "2594511": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/09/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600870/2011\r\nERIKA SILVA BORGES\r\n42143420\r\nSANITARISTA\r\n13/12/2015 A 10/12/2020\r\nSEI E- 08/06111/1986\r\nSONIA RESENDE\r\n31852360\r\nAUX OP SERV SAÚDE\r\n27/12/2015 A 24/12/2020\r\nId: 2594511\r\n"
        ],
        "2594512": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/09/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/606282/2008\r\nADRIANA FIUZA C E SOUZA\r\n41817230\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n20/11/2018 A 19/12/2023\r\nSEI E- 08/600396/2004\r\nDANIEL HENRIQUE KUSHNIR\r\n31607420\r\nMEDICO\r\n28/09/2018 A 26/09/2023\r\nSEI E- 08/008/100465/2018\r\nELIZABETH DE FREITAS FERNANDES\r\n30215340\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n18/11/2016 A 16/11/2021\r\nSEI E- 08/600293/2004\r\nFRANCINETE DE SOUSA E SILVA\r\n31418171\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/06/2019 A 02/07/2024\r\nSEI E- 08/602532/2004\r\nJANETE TERCEIRO DOS SANTOS\r\n31336817\r\nENFERMEIRO\r\n21/08/2019 A 23/08/2024\r\nSEI E- 08/008/6020/2014\r\nJOANA DABI P DE OLIVEIRA\r\n31183956\r\nENFERMEIRO\r\n03/03/2015 A 29/02/2020\r\nSEI E- 08/008/597/2015\r\nMARCELO MACHADO LOUREIRO\r\n30239613\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n17/09/2014 A 15/09/2019\r\nSEI E- 08/601146/2000\r\nMARILDA TEIXEIRA DUARTE\r\n31362575\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/08/2015 A 17/08/2020\r\nSEI E- 08/602652/1999\r\nROSE MARY GONÇALVES\r\n31043739\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/09/2017 A 22/09/2022\r\nSEI E- 08/604075\r\nROZITA MARIA L DE ALMEIDA\r\n30190630\r\nMEDICO\r\n09/04/2015 A 26/04/2020\r\nSEI E- 08/602855/1999\r\nTELMA LUCIA SANTOS MENEZES\r\n31022251\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/06/2019 A 27/06/2024\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/09/2024\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\n- 080001/604403/2006\r\nMARIO JOSE DA SILVA SALES\r\n30973660\r\nAUX ADM SERV SAÚDE\r\n27/04/2007 A 09/05/2012\r\n10/05/2012 A 08/05/2017\r\n09/05/2017 A 07/05/2022\r\nId: 2594512\r\n"
        ],
        "2594513": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/09/2024\r\n- NELIANA LIMA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id funcional nº 30605652, Vinc. 01. \r\n- NILZA DA SILVA ANDRADE, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 42145694, Vinc. 01. \r\na concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para as servidoras supracitadas, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO.\r\nId: 2594513\r\n"
        ],
        "2594518": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\ntendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II da supramencionada legislação, para a contratação da empresa IOERJ - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.017/0004-32, a fim de prestar o serviço de impressão gráfica do material para compor o “Kit do participante”, notadamente o Regulamento da 2ª CEGTES, seu Regimento Interno, o Manual do Participante, a Programação em formato A5, o Caderno de Propostas da 2ª CEGTES-RJ e um bloco para anotações, bem como de 649 (seiscentos e quarenta e nove) crachás para os participantes do evento \"2ª CEGTES-RJ\", com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, pelo valor total de R 17.677,44 (dezessete mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2594518\r\n"
        ],
        "2594526": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação do afastamento de HUGO HELENO CAMILO COSTA, matr. nº 40985- 4, Professor Adjunto, pelo período de 07/10/2024 a 17/10/2024, para participação no evento“Missão de pesquisa que envolverá a realização de entrevista e atividades de intercâmbio acadêmico com pesquisadores e estudantes da Faculdade de Filosofia da Universidade de Barcelona\", em Barcelona, Espanha. Fica sem efeito a publicação do afastamento no DOERJ de 26/08/2024.\r\na regularização do afastamento de MÔNICA COSTA REZENDE, matr. nº 40.888- 0, Id 50953443/02, Professor Adjunto, nos dias 13, 15 e 20/08/2024,para participação de Curso em Treinamentos em END, na modalidade de ultrassom N2, visando a qualificação e Certificação ABENDI, realizado na cidade do Rio de Janeiro, RJ.\r\no afastamento de LUCIANA DE SOUZA MENEZES, matr. nº 39.234-0, Professor Associado, no período de 25/08/2024 a 04/09/2024,para participação no evento“Palestra sobre violência de gênero\", em New Jersy, EUA.\r\no afastamento de LUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 34.464-8, Professor Associado, no período de 03/11/2024 a 19/11/2024,para participação de \"Missao de trabalho CAPES/COFECUB\",em Lyon, França.\r\nId: 2594526\r\n"
        ],
        "2594528": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no adiamento de posse por 60 dias, até 16/11/2024, da candidata SUZANA DIAS VIEIRA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria nº 1062/2024 publicada no DOERJ em 19/08/2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2594528\r\n"
        ],
        "2594530": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na contratação direta por Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor do CENTRO INTERCAMBIO INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.316.895/0001-66, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TRADUÇÃO ENTRE OS IDIOMAS MANDARIM E PORTUGUÊS, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. \r\nId: 2594530\r\n"
        ],
        "2594533": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n.2024\r\no pedido de reconsideração, apresentado pelo servidor YVES TADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50229680.\r\nId: 2594533\r\n"
        ],
        "2594539": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nRIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\nLIA\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o artigo 72, Parágrafo único da Lei n° 14.133/2021 c/c art. 5° §2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a favor da empresa INSTITUTO NTC DO BRASIL LTDA, cujo objeto é contratação de 9.000 (nove mil) inscrições em quatro capacitações de alta relevância para gestores e técnicos estaduais e municipais, inseridas no Projeto de Capacitação para Gestores e Técnicos Estaduais e Municipais na Gestão de Recursos Federais (SEI-370001/000479/2024)\". O conteúdo abrange áreas fundamentais da gestão pública, com foco em governança, inovação, captação e prestação de contas de recursos federais, temas essenciais para garantir a eficiência da administração pública nos níveis estadual e municipal, no valor de R 8.061.300,00 (oito milhões, sessenta e um mil e trezentos reais), nos termos da autorização do Subsecretário de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2594539\r\n"
        ],
        "2594540": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\n- NATHALIA NEVES DE ALBUQUERQUE - TÉCNICO SUPERIOR - matrícula nº 3073617-7 e Id. Funcional nº 4378408-0, período base de 01.01.2019 a 20.01.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ELANE BACHMEYER TEIXEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226724-3 e Id. Funcional nº 44623186, período base de 17.02.2019 a 15.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- PATRICIA AUGUSTO CORREA, ORIENTADORA EDUCACIONAL - matrícula nº 0226845-6 e Id. Funcional nº 44631553. o pedido de licença-prêmio.\r\n- NEULUZI MARQUES LOURENÇO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224301- 2 e Id. Funcional nº 41474864, período base de 27.08.2016 a 25.08.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- BENEDITO JOSE ROSA PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222223-0 e Id. Funcional nº 2096763-2, período base de 20.06.2019 a 17.06.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2594540\r\n"
        ],
        "2594542": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (80656227), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (80777553), este Diretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.329 de 29 de agosto de 2024, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa AUTO PEÇAS ROMAVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.624.752/0001-96, estabelecida no endereço Rua Arthur Nunes da Silva, 442, Centro - Cantagalo - RJ - CEP: 28.500-000, no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2594542\r\n"
        ],
        "2594549": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/09/2024\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JANE PETERS WEYTINGH, ID Funcional 33039445/01, aposentado em 12/08/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 24.222,66 (vinte e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2594549\r\n"
        ],
        "2594550": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI, no valor de R 182.733,75 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos) processo Nº SEI-270007/031685/2024, visando a Aquisição de Uniforme para Guarda-Vidas (short), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2024, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 085/22 R1, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FOCOMEX COMERCIO, SERVIÇOS,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 226.708,38 (duzentos e vinte e seis mil setecentos e oito reais e trinta e oito centavos), processo Nº. SEI-270007/031562/2024, visando a Aquisição de Uniforme para Guarda-Vidas (camiseta) , a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 021/2024, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 085/22 R1, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n\r\na despesa em favor da empresa JBS COMERCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI no valor de R 485.087,22 (quatrocentos e oitenta e cinco mil oitenta e sete reais e vinte e dois centavos) , processo Nº. SEI-270007/031562/2024, visando a Aquisição de Uniforme para Guarda-Vidas (sungas e busties) , a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 024/2024, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 085/22 R1, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nDE 17.09.2024\r\na licitação na modalidade pregão eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA IV, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843. de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\na licitação na modalidade pregão eletrônico cujo o objeto é AQUISIÇÃO ANUAL DE APARELHOS DE FISIOTERAPIA - ETAPA III, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023e legislação aplicável.\r\n\r\n\r\nId: 2594550\r\n"
        ],
        "2594557": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nDO CONTROLADOR\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 138/2024/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias de férias, do período aquisitivo de 01/02/2023 à 01/02/2024, e férias proporcionais ao período trabalhado de 02/02/2023 à 30/06/2024, em favor do ex-servidora Rafaela Mattos Vieira, ID Funcional nº 5108690- 5, exonerada do cargo comissionado de Assessor Especial, símbolo DG/CG, e a dívida relativa a Despesa de Exercício Anterior-DEA, de acordo com a Certidão nº 28 de 2024, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 5.582,00, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2594557\r\n"
        ],
        "2594558": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETOR\r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (80642230), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (80789776), este Diretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.329 de 29 de agosto de 2024, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JNRF MODELO PECAS E ACESSORIOS DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.176.671/0001-04, estabelecida no endereço Rua Alcindo José Ferreira, 83, loja 02 - Parada Modelo - Guapimirim - RJ - CEP: 25.943- 569, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2594558\r\n"
        ],
        "2594576": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/09/2024\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor GILMAR RODRIGUES COSTA, ID Funcional 33361630/01, aposentado em 11/11/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 26.440,73 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e três centavos).\r\nId: 2594576\r\n"
        ],
        "2594578": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: White Martins Gases Industriais LTDA\r\nProjeto: Meia Maratona do Cristo\r\nProponente: Effect Esporte e Entretenimento LTDA\r\nCNPJ: 09.452.548/0001-47\r\nValor Total: R 300.268,61 (trezentos mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2594578\r\n"
        ],
        "2594584": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a APM.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a APM.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2024.\r\nId: 2594584\r\n"
        ],
        "2594585": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- YARA DA CONCEIÇÃO CASSIANO, mat. nº 5.014.893-1, ID. Funcional nº 34824375/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/02/2019.\r\nDE 27.02.2019\r\n- WANIA SANT'ANNA LIMA, mat. nº 250.803-4, ID. Funcional nº 34798650/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/03/2019.\r\n- MONICA CRISTINA DE FIGUEIREDO, mat. n° 291.750-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 33269033/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nId: 2594585\r\n"
        ],
        "2594591": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645 de 14/09/21.\r\n26/06/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645 de 14/09/21.\r\n27/06/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1.645 de 14/09/21.\r\nId: 2594591\r\n"
        ],
        "2594592": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nHELLEN OLIVEIRA LOUBACK - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226117-0 e ID. Funcional nº 44113862, período base de 24/07/2016 a 09/10/2021. o direito a 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\nNEIDE DE MELO LAURIANO -AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0221314-8 e ID. Funcional nº 20764979, período base de 28/05/2018 a 25/06/2023. o direito a 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\nILMA APARECIDA CORREA VEIGA - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0220568-0 e ID. Funcional nº 2089417-1, período base de 10/04/2018 a 08/04/2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n\r\nCLAILTON COSTA CORDEIRO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226751-6 e ID. Funcional nº 23317280, período base de 18/02/2014 a 15/02/2024. o direito a 06 (seis) meses de Licença-prêmio.\r\n- JORGE CARNEIRO FAÇANHA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222508-4 e ID. Funcional nº 20895356, período base de 23/03/2011 a 04/04/2016. o direito a 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2594592\r\n"
        ],
        "2594601": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no afastamento das funções públicas MAURO TADEU PEREIRA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5657644, em razão de determinação judicial proferida nos autos do processo nº 0817466-29.2024.8.19.0001, ocorrida em 10.09.2024.\r\nId: 2594601\r\n"
        ],
        "2594604": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSERRANA II\r\n- MARIA LÚCIA VALENTE LOPES BUENO, Servente, mat. nº 278.566-5, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- ANDREA MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.508-0, período base de 16/09/2019 a 15/09/2024.\r\n- SHEILA MATURANA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.221-0, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ANA PAULA DO COUTO FOLY, Prof. Doc. I, mat. nº 3.039.798-8, período base de 18/04/2018 a 17/04/2023.\r\n- ANA MARA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Inspetora de Alunos, mat. nº 3.050.004-5, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- DIEGO ZAVOLI ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.057.914-8, período base de 13/03/2019 a 12/03/2024.\r\n- PEDRO GRIPP PINHEIRO MONNERAT, Prof. Doc. I, mat. nº 3.090.478-3, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- VERA MARIA PEREIRA RAMOS DE LIMA, Servente, mat. nº 5.000.057-9, período base de 22/03/2019 a 21/03/2024.\r\n- SÍLIA FEIJÓ MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.076-9, período base de 28/09/2019 a 27/09/2024.\r\n- ALESSANDRA MARTINS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.029-2, período base de 01/09/2019 a 31/08/2024.\r\n- RICARDO HUDSON DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.068-4. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 21/08/2015 a 20/08/2020.\r\n- CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.773-6. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 14/12/2012 a 13/12/2017 e de 14/12/2017 a 12/01/2023.\r\n- CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.039.779-8. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 18/04/2013 a 17/04/2018 e de 18/04/2018 a 17/05/2023.\r\n- LAÉRCIO AZEVEDO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 839.224-3. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; de 12/07/2004 a 11/07/2009; de 12/07/2009 a 31/07/2014; de 01/08/2014 a 31/07/2019 e de 01/08/2019 a 15/08/2024.\r\nId: 2594604\r\n"
        ],
        "2594609": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA VEIGA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225500-8 e ID. Funcional nº 44060440, período base de 10.05.2016 a 08.05.2021. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n\r\nSAMARA LUSSAC KIPERMAN - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.748-3, período base de 12.03.2019 a 09.03.2024. o direito a 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS DA CONCEIÇÃO DUTRA - AUXILAIR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0221539-0 e ID. Funcional nº 20803443, período base de 05.02.2019 a 03.02.2024. o direito a 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\nBEATRIZ HELENA CAMARGO LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0227014-8 e ID. Funcional nº 4467066-4, período base de 27.08.2014 a 23.08.2024. o direito a 06 (seis) meses de Licença-prêmio.\r\nANTONIO MARCOS VILLARINHO MORAES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3079234-5 e ID. Funcional nº 20768931, período base de 23.06.2015 a 20.06.2020. o direito a 03 (três) meses de Licença- prêmio.\r\nId: 2594609\r\n"
        ],
        "2594616": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação do SD PM RG 108.872 DOUGLAS RIBEIRO BIAIS,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEEDUC para Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, a contar de 27 de janeiro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/08/2024. \r\nId: 2594616\r\n"
        ],
        "2594626": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2024.\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2024.\r\nId: 2594626\r\n"
        ],
        "2594636": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nFÁTIMA DE SANT' ANNA AMORIM - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0823145-8 e ID. Funcional nº 2074480, período base de 30/05/2019 a 27/05/2024. o direito a 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CAMARA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223764-2 e ID. Funcional nº 20999747, período base de 07/04/2018 a 05/04/2023. o direito a 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n\r\nMARILEA MADUREIRA JARDIM - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221655-4 e ID. Funcional nº 5397421, período base de 14/12/2016 a 12/12/2021. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2594636\r\n"
        ],
        "2594640": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nDANIELE CHRISTIANO RAYBOLT - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226.899-3, período base de 26/03/2019 a 22/04/2024. o direito a 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA -PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.049-7, período base de 17/11/2014 a 31/12/2019. o direito a 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\nMARCIA HELENA ARAUJO RODRIGUES BITTENCOURT - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226.836-5, período base de 25/03/2019 a 22/03/2024.\r\no direito a 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\nId: 2594640\r\n"
        ],
        "2594645": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\n- O Subsecretário Executivo da Seas, em decisão do dia 20/05/2024, considerando o §1°, art. 7° do Decreto 47.867/2021, o art. 5° da Resolução Seas n° 185, de 17/04/2024 e a manifestação do Presidente do Inea de 17/05/2024, a conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração COGEFISEAI/00145555, às fls. 18, emitido em nome de Roberto Kreischer.\r\nId: 2594645\r\n"
        ],
        "2594646": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 23 a 26 de setembro de 2024, em face do servidor LUCIANO DAS NEVES PEREIRA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50362011, Vínculo 01, matrícula nº 3073890-0, que irá participar do “I Encontro Nacional da Talis 2024\", na cidade de Recife - PE.\r\nId: 2594646\r\n"
        ],
        "2594648": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MONICA TOSTES FAVER, matrícula n° 804.090-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38528657/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\nId: 2594648\r\n"
        ],
        "2594651": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2594651\r\n"
        ],
        "2594652": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2594652\r\n"
        ],
        "2594653": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2594653\r\n"
        ],
        "2594654": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2594654\r\n"
        ],
        "2594670": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitaçãoem favor da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV Nacional - CNPJ: 27.287.283/0001- 50, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado ABAV Expo 2024, que ocorrerá em Brasília entre os dias 26 e 28 de Setembro de 2024, com valor de aporte de R 228.395,00 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2594670\r\n"
        ],
        "2594672": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\n, decidindo pelos indeferimentos e deferimentos dos pedidos de revisão, conforme indicados e fundamentados nas decisões exaradas pela Comissão Mista instituída pelo Decreto nº 48.344, de 31 de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 48.435, de 29 de março de 2023, pelo Decreto nº 48.546, de 14 de junho de 2023, pelo Decreto nº 48.783, de 31 de Outubro de 2023, pelo Decreto nº 48.989, de 29 de fevereiro de 2024, pelo Decreto nº 49.032, de 08 de abril de 2024, pelo Decreto nº 49.183, de 08 de julho de 2024, pelo Decreto nº 49.261, de 29 de agosto de 2024 e pelo Decreto nº 49.281, de 09 de setembro de 2024, nos processos administrativos versados nas Atas da Vigésima Primeira Reunião da Comissão Mista, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 08 de agosto de 2024 e da Vigésima Segunda Reunião da Comissão Mista, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2024.\r\nId: 2594672\r\n"
        ],
        "2594673": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " \r\na permanência da cessão da servidoraAna Lucia Lessa Terra, ID Funcional 50062930, vínculo 01, matrícula 3029622-2, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Cambuci/RJ, com ônus para o órgão cessio nário, consoante os termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\no cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 02/2024 (doc. SEI nº 68445340), cujo objeto consiste em prestação de serviços de CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSMISSÃO, GESTÃO E CUSTÓDIA DE EVIDÊNCIAS DIGITAIS, POR MEIO DE CÂMERAS VEICULARES, E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA SOLUÇÃO, em razão do interesse público, concedendo assim, maior segurança jurídica e vantajosidade da contratação.\r\nId: 2594673\r\n"
        ],
        "2594680": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n/09/2024\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 4. PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE À VARIAÇÃO DE COBERTURA DE ESGOTO NA ÁREA DA CONCESSÃO. , por unanimidade, de forma cautelar, NEGAR a medida cautelar pleiteada pela Concessionária Águas do Rio IV, especialmente antes da oitiva do Poder Concedente, tendo em vista: (a) a ausência indícios consistentes e demonstração fundamentada da dimensão desequilíbrio econômico-financeiro alegado; (b) o possível impacto negativo à coletividade fluminense diante da atual dificuldade financeira e orçamentária que o Estado se encontra; e (c) existência de outras formas de compensação à Concessionária, sem prejuízo de análise posterior pelo Conselho Diretor de todas as questões econômico-financeiras pendentes que circundam o Contrato de Concessão do Bloco IV.\r\nId: 2594680\r\n"
        ],
        "2594681": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 8.970,00 (oito mil, novecentos e setenta reais), para participação no III Masterclass em Saneamento - Edição 2024, em favor da HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 36.624.014/0001-23.\r\nId: 2594681\r\n"
        ],
        "2594683": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\no benefício Abono de Permanência do servidor AIRTO JOSE DIAS MIGUEL, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35206365, Vínculo 01, matrícula nº 5.001.446-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GONCALO FRANCISCO DE PONTES FILHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33588120, Vínculo 02, matrícula nº 825494-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARLI RIOS DA SILVA GOMES, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37001558, Vínculo 01, matrícula nº 5.011.734-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALESSANDRA MARTINS MACHADO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35191236, Vínculo 01, matrícula nº 5022029-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DILENE CARVALHO PINTO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37079859, Vínculo 01, matrícula 805.741-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GRASSI ROSELE MACEDO BANDEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39424162, Vínculo 01, matrícula nº 837.253-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANA DE ARRUDA FECCINI, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35192755, vínculo 01, matrícula nº 5.003.763-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor OTAVIO DE SOUZA MENDES, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº40113752, Vínculo 01, matrícula nº 5011213-5, tendo em vista ter reunido,na forma do art. 6° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROZENIR TEREZINHA FERREIRA RAMOS, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36532681, Vínculo 01, matrícula nº 5.003.200-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CINTIA GONCALVES DA SILVA NOGUEIRA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33043353, Vínculo 01, matrícula nº 5007070-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA TEREZA VARELLA NEVES, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36027049, Vínculo 01, matrícula nº 5021579-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IVAN ANDRADE DE SOUZA, Servente I, ID. Funcional nº 34293442, Vínculo 01, matrícula nº 276724- 2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JUREMA DO AMPARO AMARAL, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32795173, Vínculo 01, matrícula nº 291567-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, c/c o § 5°, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELEDILMA JORGE SALES SEVERIANO, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 33931135, Vínculo 01, matrícula nº 5005767-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANGELA DA CONCEICAO R. GONZAGA, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 33894728, Vínculo 01, matrícula 5008234-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TANIA REGINA BOAVENTURA, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34870237, Vínculo 01, matrícula Nº 5011388-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41301544, Vínculo 02, matrícula nº 831129-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA ANTONIA PORTELLA DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34390979, Vínculo 01, matrícula nº 5009795-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDIVONE ALVES DO NASCIMENTO, Merendeira I, ID. Funcional nº 34996133, Vínculo 01, matrícula nº 5015927-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JEFERSON LUGON, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40593584, Vínculo 01, matrícula nº 5003864-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SUELY DE ABREU MOREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36424838, Vínculo 01, matrícula nº 832745-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2023.\r\nId: 2594683\r\n"
        ],
        "2594685": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nNOME: FRANGO WELTEN ABATE DE AVES LTDA-ME - AUTO DE INFRAÇÃO N°: SIMSULEAI/00152841, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 19 de outubro de 2023, a impugnação apresentada , mantendo a MULTA SIMPLES. \r\nNOME: FÁBRICA DE LATICÍNIOS MONTE AZUL LTDA. - AUTO DE INFRAÇÃO N°: SUPSULEAI/00149756, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 30 de agosto de 2023, a impugnação apresentada , mantendo a MULTA SIMPLES. \r\nId: 2594685\r\n"
        ],
        "2594687": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nNOME: ROBERTO LUIZ DIAS - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149850, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 22 de maio de 2023, a impugnação apresentada , mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nNOME: SPE SÃO JOÃO DA BARRA 11 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00153794, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 09 de outubro de 2023, a impugnação apresentada , mantendo a ADVERTÊNCIA.\r\nId: 2594687\r\n"
        ],
        "2594688": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 578/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa CMVS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.463.073/0001-10, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 578/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa CMVS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.463.073/0001-10, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 579/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa RADIO PERFECTA RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.250.352/0001-56, no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 579/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa da RADIO PERFECTA RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.250.352/0001-56, no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 581/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTO RADIOLOGIA DE CAMPO GRANDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.268.003/0001-89, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 581/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTO RADIOLOGIA DE CAMPO GRANDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.268.003/0001-89, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 583/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa SK IMAGENS ODONTOLÓGICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.339.592/0003-07, no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 583/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa da SK IMAGENS ODONTOLÓGICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.339.592/0003-07, no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 580/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa SK IMAGENS ODONTOLÓGICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.339.592/0001-45, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 580/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa SK IMAGENS ODONTOLÓGICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.339.592/0001-45, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 582/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.856.799/0001-24, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 582/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa da MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.856.799/0001-24, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 584/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.856.799/0002-05, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 584/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa da MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.856.799/0002-05, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 585/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.856.799/0005-58, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 585/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa da MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.856.799/0005-58, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 587/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa BARBOSA E FREIRE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.071.029/0001-50,, no valor de R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 587/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa BARBOSA E FREIRE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.071.029/0001-50,, no valor de R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 588/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa BARBOSA E FREIRE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.071.029/0002-31, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 588/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa BARBOSA E FREIRE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.071.029/0002-31, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 589/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa RX 5 IMAGEM ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.611.105/0001-05, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 589/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa RX 5 IMAGEM ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.611.105/0001-05, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 602/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTO X CLINICA RADIOLÓGICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.892.846/0001-83, no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 602/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTO X CLINICA RADIOLÓGICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.892.846/0001-83, no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 603/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.892.846/0002-64, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 603/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.892.846/0002-64, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 604/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.107.477/0001-21, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 604/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.107.477/0001-21, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 605/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.244.902/0006-92, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 605/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.244.902/0006-92, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 606/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.244.902/0003-40, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 606/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.244.902/0003-40, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 607/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa CINTIA CAETANO CAVALCANTI CLÍNICA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.982.112/0001-34, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 607/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa CINTIA CAETANO CAVALCANTI CLÍNICA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.982.112/0001-34, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nId: 2594688\r\n"
        ],
        "2594694": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na inclusão do rótulo do produto Manteiga de primeira qualidade com sal, da marca comercial LARISOL, pertencente à LATICÍNIOS RIBEIRO DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - SIE 1240, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2594694\r\n"
        ],
        "2594702": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR DE PÓS-LICENÇA\r\nDE 27/06/2024\r\na impugnação apresentada por POSTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA., face ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00158497 que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 2.072,95, tendo em vista que a empresa autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico e manifestação técnica.\r\nId: 2594702\r\n"
        ],
        "2594707": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, referente à Aquisição de Mobiliários para inauguração do Batalhão Tático de Motociclistas - BTM, no valor de R 27.405,37 (vinte e sete mil quatrocentos e cinco reais e trinta e sete centavos), em favor da empresa POWER B COMERCIO E SERVICOS EIRELI (40.015.702/0001-63), no valor de R 6.375,60 (seis mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor da empresa PRENSAR MOVEIS LTDA (17.756.197/0001-96), no valor de R 21.344,40 (vinte e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), em favor da empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45.329.312/0001-81), no valor de R 4.386,39 (quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa A2M COMERCIO E SERVICOS EIRELI (33.764.824/0001- 97), no valor de R 3.318,65 (três mil trezentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos), em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (10.656.610/0001- 00), no valor de R 54.180,00 (cinquenta e quatro mil cento e oitenta reais), em favor da empresa LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA (45.567.668/0001-53) e no valor de R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), em favor da empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (11.319.557/0003-78), perfazendo o Valor Total de R 142.510,41 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e dez reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2594707\r\n"
        ],
        "2594710": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/011206/2022\r\nADAUCTO HISSA ELIAN\r\n262.949-1\r\n3176316-2\r\n- DERMATOLOGIA\r\n09/04/2022 até 07/11/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/015634/2023\r\nANDRÉA PINHEIRO DA GAMA\r\n803.155-1\r\n3033944-8\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n24/01/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/011267/2021\r\nCARLOS ROBERTO VITOR\r\n258.702-0\r\n3173406-5\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n17/07/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/011383/2022\r\nJOSINEIDE RABELO OLIVEIRA\r\n298.751-9\r\n3091204-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n21/02/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/020200/2022\r\nLEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE\r\n299.952-2\r\n3226996-0\r\nENFERMEIRO\r\n07/06/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/017852/2024\r\nMARCOS ABIDU FIGUEIREDO\r\n207.151-2\r\n3039204-7\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n19/06/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/018337/2024\r\nNILO SEBE TONZAR\r\n262.438-5\r\n3196793-0\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n15/02/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/006936/2023\r\nSHEILA DE LIMA CONSTANTINO\r\n299.008-3\r\n3145741-0\r\nENFERMEIRO\r\n11/12/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/009062/2024\r\nSILVANA ARANTES DE SOUZA\r\n296.141-5\r\n3171751-9\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n10/05/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/028078/2023\r\nSÉRGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA\r\n850.509-1\r\n3053954-4\r\nENFERMEIRO\r\n14/10/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/005888/2022\r\nEZIEL BATISTA DE ANDRADE REIS\r\n262.624-0\r\n3165781-8\r\nMÉDICO (CLÍNICA MÉDICA)\r\n02/03/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/021203/2024\r\nJORGE EVILAZIO MACÊDO MARTINS\r\n260.156-5\r\n3194762-0\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/12/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/024013/2022\r\nVINCENZO FERME\r\n260.085-6\r\n3117445-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/11/2021\r\nId: 2594710\r\n"
        ],
        "2594711": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 051/24, para aquisição dos medicamentos CARBAMAZEPINA 200 MG - COMPRIMIDO (item 02), DIAZEPAM 5 MG - COMPRIMIDO (item 03) e DIAZEPAM 10 MG - COMPRIMIDO (item 04), em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, perfazendo o valor total de R 160.299,25 (cento e sessenta mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01.\r\n\r\nId: 2594711\r\n"
        ],
        "2594712": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 068/24, para aquisição dos medicamentos FLUOXETINA CLORIDRATO 20 MG - CÁPSULA (item 02), em favor da empresa LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CARBONATO DE LÍTIO 300 MG - COMPRIMIDO (item 03) e CLONAZEPAM 2 MG - COMPRIMIDO (item 05), em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, perfazendo o valor total de R 60.680,02 (sessenta mil seiscentos e oitenta reais e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Deserto o item 01 e Fracassado o item 04.\r\n\r\nId: 2594712\r\n"
        ],
        "2594721": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021, em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., no valor de R 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais), referente ao fornecimento de água e tratamento de esgoto para a Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ).\r\nId: 2594721\r\n"
        ],
        "2594722": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n° 165/23 em favor das empresas: BRAZEN LTDA, CNPJ 45.590.051/0001-59, vencedora dos itens 6, 10, 11, 16, 17, 18 e 19, com o valor total registrado de R 1.801.367,89 (um milhão, oitocentos e um mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos) e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001-28, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4 e 5 , com o valor total registrado de R 222.904,64 (duzentos e vinte e dois mil novecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Perfazendo o valor total de R 2.024.272,53 (dois milhões, vinte e quatro mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2594722\r\n"
        ],
        "2594723": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/4ª DPJM.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2024.\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/4ª DPJM.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2024.\r\nId: 2594723\r\n"
        ],
        "2594726": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\na impugnação apresentada por POSTO DE GASOLINA VILA SALUTARIS LTDA. face ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00158827, que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 2.086,76, tendo em vista que o autuado não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico.\r\nId: 2594726\r\n"
        ],
        "2594727": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\n- EDINEIA SILVA BATISTA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, ID. Funcional nº 35925728, Vínculo 01, matrícula nº 5.014.039-1, os proventos mensais de inatividade tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 613,33.\r\n- RENATO DOS SANTOS ARANHA, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID. Funcional nº 34983082/02, matrícula 841.131-6. a contar de 10/03/2015, os proventos mensais de inatividade, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 5068/10950 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 5 (Lei nº 6834/2014, no valor de R 684,69 e 25% de triênio (Lei nº1026/86), no valor de R 369,84.\r\n- RENATO DOS SANTOS ARANHA, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID. Funcional nº 34983082, Vínculo 01, matrícula 828.543-9. a contar de 10/03/2015, os proventos mensais de inatividade, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 6170/10950 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 6 (Lei nº 6834/2014, no valor de R 933,39 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 496,95.\r\nEDIMAR DA COSTA MARINS, Inspetor de Alunos 2 G, nível I ID. Funcional nº n° 37310151, Vínculo 01, matrícula n° 270.726-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/02/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Inspetor de Alunos 2 G, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 744,56 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 11/02/2021, publicado no D.O. de 17/02/2021.\r\n- ROSANA MEDEIROS VALIENGO DOS SANTOS, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional nº 37412868, Vínculo 01, matrícula nº 293.136-8.FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/05/2024, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15.\r\nId: 2594727\r\n"
        ],
        "2594742": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no presente procedimento de sindicância em face do inspetor de polícia penal Thiago da Silva Iglesias, ID 44159005.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2594742\r\n"
        ],
        "2594749": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22/07/2019\r\n- NELIA ELISABETE FAGUNDES DE SOUZA, matrícula n° 243.839-8, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional nº 38033674/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n- MONIQUE OLIVEIRA COELHO DE CARVALHO, matrícula n° 283.428-1, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional nº 38807424/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no Diário Oficial de 24/07/2019.\r\nId: 2594749\r\n"
        ],
        "2594756": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " \r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), na modalidade presencial, a empresa TRANSLAGOS OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO LTDA., nome de fantasia, TRANSLAGOS, CNPJ nº 31.953.143/0001-41, com endereço funcional na Estrada dos Passageiros, 22 - Vinhateiro - São Pedro da Aldeia - RJ, CEP 28943-484.\r\no credenciamento e registro anterior, devido alteração de endereço, para funcionamento de curso especializado - regular e de atualização - para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de veículos de Cargas Indivisíveis, na modalidade presencial, a empresa CETREMP TREINAMENTO PROFISSIONAL III LTDA., nome fantasia CETREMP TREINAMENTO, CNPJ nº 38.261.412/0001-58 - MATRIZ, com endereço funcional na Rua Dona Romana, 322 - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20710-200. E credenciamento para funcionamento de curso especializado - regular e de atualização - para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de veículos de Cargas Indivisíveis, na modalidade presencial, a empresa CETREMP TREINAMENTO PROFISSIONAL III LTDA., nome fantasia CETREMP TREINAMENTO, CNPJ nº 38.261.412/0001-58 - MATRIZ, com endereço funcional na Rua Hermengarda, 80 - Salas 201 a 205 - Meier - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20710-200.\r\no credenciamento e registro anterior, devido alteração de endereço, para funcionamento de cursos de formaçãoInstrutor de Trânsito, Instrutor de Curso Especializado, de Diretor Geral e de Diretor de Ensino, bem como para suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, a empresa CETREMP TREINAMENTO PROFISSIONAL III LTDA., nome fantasia CETREMP TREINAMENTO, CNPJ nº 38.261.412/0001-58 - MATRIZ, com endereço funcional na Rua Dona Romana, 322 - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20710- 200. E credenciamento para funcionamento de cursos de formaçãoInstrutor de Trânsito, Instrutor de Curso Especializado, de Diretor Geral e de Diretor de Ensino, bem como para suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, a empresa CETREMP TREINAMENTO PROFISSIONAL III LTDA., nome fantasia CETREMP TREINAMENTO, CNPJ nº 38.261.412/0001-58 - MATRIZ, com endereço funcional na Rua Hermengarda, 80 - Salas 201 a 205 - Meier - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20710-200.\r\nId: 2594756\r\n"
        ],
        "2594761": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM EMPRESAS PRIVADAS, nos períodos de contribuição de 06/02/1975 a 30/09/1977 (empresa Pesa Promoçoes Emp Sociedade Empresaria LTDA), de 01/10/1977 a 30/04/1981 (Instit de Organizacao Contabil e Auditoria SC) e de 04/11/1981 a 10/08/1982 (Camping Clube do Brasil), perfazendo o total de 2.556 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis) dias do servidor JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, Id. Funcional nº 6189032, matrícula nº 00-0005226-6, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loterj. Id: 259266. Tornando sem efeito o despacho de 05.09.2024, publicado no D.O. de 10.09.2024\r\nId: 2594761\r\n"
        ],
        "2594765": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, a pedido, a suspensão do afastamento integral remunerado pelo PROCAD da docente Angela Maria Roberti Martins, matr. nº 35943-0, a partir de 22/08/2024.\r\no afastamento de IONARA DOS SANTOS FERNANDES, matr. nº 42.442-4, Professor Adjunto, no período de 23/10/2024 a 25/10/2024,para participação no evento“48º Encontro Anual da ANPOCS\",em Campinas, São Paulo, Brasil.\r\no afastamento de TANIA DE ASSIS SOUZA GRANJA, matr. nº 39.054-2, Professor Adjunto, no período de 19/09/2024 A 21/09/2024, para participação no evento \"X Congresso Nacional de Educação-CONEDU\" em Fortaleza- CE, Brasil.\r\no afastamento de VALENTINA SOFIA SUAREZ BALDO, matr. nº 40.981-3, Professor Adjunto, no período de 03/11/2024 a 06/11/2024, para participação no 5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, a ser realizado em Fortaleza, CE - Brasil.\r\no afastamento de VANIA EMERICH BUCCO DE CAMPOS, matr. nº 40.911-0, Professor Adjunto, no período de 30/10/2024 a 03/11/2024,para Participação no Evento“WissHom-Kongress ICE 2024\" em Köten/Anhalt, Alemanha.\r\no afastamento de BRUNO RÊGO DEUSDARÁ RODRIGUES, matr. nº 35.027-2, no período de 30/09/2024 a 14/10/2024, para renovar e promover a cooperação internacional entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade de Copenhague (UCPH), na Dinamarca e para apresentar o resumo \"Implicações ético-políticas no acolhimento a refugiados na cidade do Rio de Janeiro\", no VII Congresso Internacional de Dialetologia e Sociolinguística (CIDS), na Alemanha, respectivamente, sem ônus para a UERJ. Ficando sem efeito a publicação do dia 05.09.2024, fls. 84.\r\nId: 2594765\r\n"
        ],
        "2594769": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/24° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/24° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2024.\r\nId: 2594769\r\n"
        ],
        "2594772": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\na impugnação apresentada por POSTO BOCAININHA LTDA. (36.506.640/0001-15), face ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00157310, que aplicou a penalidade de advertência, tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos.\r\nId: 2594772\r\n"
        ],
        "2594773": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 23.07.2024\r\nRotacoop Coop. Transp. Rod. Passageiros Turismo Cargas e Mudanças por Regime de Fretamento (RJ-721): Com base na análise promovida pela área técnica (79370255) desta Autarquia, a incorporação do veículo Renaut/Master placa LUD-9G44, do cooperado Paulo Roberto dos Santos.\r\nCom base na análise técnica (32567913/47209200/82373317) e parecer jurídico (82519208), o cancelamento do registro n° RJ-966 conferido à empresa ELISABETH ROLO GOMES TRANSPORTE E TURISMO EIRELI,para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\ncom base na análise da área técnica (82110858/82544765).\r\ncom base nos termos da área técnica (82714070).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82868637).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82918001).\r\nProcesso SEI-100005/012631/2023 - INDEFIRO com base no parecer jurídico (82860431).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82915809).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82913468). \r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82930744).\r\ncom base no parecer jurídico (83154034).\r\ncom base no parecer jurídico (82842110).\r\ncom base no parecer jurídico (83163757).\r\ncom base no parecer jurídico (82834406).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (83055005).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82858358).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82899940).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82909709).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82901528).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (82900359).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82716349).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82868322).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (82719123).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82919549).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (82807901).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (82696011).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (82856407).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83065636).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82861838).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (82705295).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (82909559).\r\ncom base no parecer jurídico (83155832).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (82870304).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (82904078).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83159340).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82996421).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (83047836).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (82913940).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82909314). \r\ncom base no parecer jurídico (83144266).\r\ncom base no parecer jurídico (83012541).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83115348).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83104972).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82961158).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83013400).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83224486).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82927063).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82924121).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82884847).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 12.09.2024\r\nPÁG. 21- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2024\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº SEI-100005/002689/2024...\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº SEI-100005/002698/2024...\r\nId: 2594773\r\n"
        ],
        "2594781": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, exceto o tubo de Raios-X, nos aparelhos de Raios-X Radspeed Shimadzu no HPM-NIT (Inexigibilidade n° 03/2021), em favor da Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 58.752.460/0001-56, no valor total de R 85.085,16 (oitenta e cinco mil, oitenta e cinco reais e dezesseis centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°267/2021.\r\na autorização da despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, exceto o tubo de Raios-X, nos aparelhos de Raios-X Radspeed Shimadzu no HPM-NIT (Inexigibilidade n° 03/2021), em favor da Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 58.752.460/0001-56, no valor total de R 85.085,16 (oitenta e cinco mil, oitenta e cinco reais e dezesseis centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°267/2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/09/2024.\r\nId: 2594781\r\n"
        ],
        "2594794": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- TATIANE DOS SANTOS TEIXEIRA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2594794\r\n"
        ],
        "2594795": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\na impugnação apresentada por MAGNESITA REFRATARIOS S.A, face ao Auto de Infração n° SUPEMEPEAI/00156728, que aplicou a penalidade de advertência, tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos. \r\nId: 2594795\r\n"
        ],
        "2594796": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 193/2024, no valor total de R 3.891.000,00 (três milhões oitocentos e noventa e um mil reais), em favor da empresa GALILEU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, cujo objeto é a contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades de saúde sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, por um período de 01 (um) ano, na forma do Termo de Referência doc. SEI 67706083, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2594796\r\n"
        ],
        "2594797": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 195/2024, no valor de R 4.498.999,32 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em clínica médica e outras especialidades aos pacientes assistidos no Pronto- Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro e atender às demandas da Unidade por um período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 68173708, com fundamento art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\nId: 2594797\r\n"
        ],
        "2594798": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 205/2024, no valor R 1.649.984,76 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa SMB SERVIÇOS MEDICOS DA BAIXADA LTDA, cujo objeto é Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA) (LOTE 1), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência 70894923, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2024.\r\nId: 2594798\r\n"
        ],
        "2594802": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - AUTO DE INFRAÇÃO N°: SIMSULEAI/00156021, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 14 de março de 2024, a impugnaçãofoi mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nId: 2594802\r\n"
        ],
        "2594803": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\na impugnação apresentada por INOVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, face ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00158883 que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 14.105,44, tendo em vista que a empresa autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico.\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE PÓS-LICENÇA\r\na impugnação apresentada por POSTO CIDADE DAS ROSAS LTDA (32.466.815/0002-38) face ao Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00158183, que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 5.661,94, tendo em vista que a administrada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos.º \r\nId: 2594803\r\n"
        ],
        "2594805": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2024\r\nELAINE DA SILVA FARIA, Identidade Funcional 42835518/01, matrícula 935612-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 06/09/2024.\r\nDEBORA SANTOS GONCALVES DE BENTO, Identidade Funcional 43560164/05, matrícula 3110604-0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 13/09/2024.\r\nADRIMAR MARIANA MACHADO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43319840/02, matrícula 3029672-7, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/09/2024.\r\nROSIMERI NORONHA COSENDEY, Identidade Funcional 41781937/04, matrícula 942581-0, Professor Inspetor Escolar 25h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 24/07/2024.\r\nMARCIO REVOREDO RODRIGUES, Identidade Funcional 51482126/01, matrícula 5148212601, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/09/2024.\r\nANDRE RIBEIRO ALVES GAVA, Identidade Funcional 42733243/01, matrícula 911126-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 11/09/2024.\r\nROSELI DOS SANTOS ANDRADE, Identidade Funcional 42793432/02, matrícula 958242-0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/09/2024.\r\nLIDIANE DE MORAES NASCIMENTO, Identidade Funcional 50068725/01, matrícula 3030455- 4, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/09/2024.\r\nVITO RENATO RIZZO, Identidade Funcional 50786830/01, matrícula 3086061-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 06/09/2024.\r\nCLAUDIO DE PAULA HONORATO, Identidade Funcional 41918231/04, matrícula 891430-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 10/09/2024.\r\nNATHALIA DE PAULA BERNARDO VIANNA, Identidade Funcional 50756761/01, matrícula 3083997-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/09/2024.\r\nId: 2594805\r\n"
        ],
        "2594808": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n- NOME: EMANUEL LEAL CÂMARA - AUTO DE INFRAÇÃO N°: SUPSULEAI/00151519, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 07 de Novembro de 2023, a impugnação apresentada foi , mantendo a MULTA SIMPLES\r\nId: 2594808\r\n"
        ],
        "2594811": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLUIS FABIO CAETANO DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 03/07/2024. \r\nDE 17/09/2024\r\nFABIO DO NASCIMENTO BITTENCOURT 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/07/2018 a 13/07/2023.\r\nVALDECI BERNARDES DA SILVA ID. 19937024 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/03/2019 a 19/05/2024.\r\nJOSÉ HELENO DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/03/2019 a 19/05/2024.\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA BURGOS ID. 19633068 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/10/2004 a 26/10/2009.\r\nLUIS FABIO CAETANO DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 03/07/2024. \r\nId: 2594811\r\n"
        ],
        "2594812": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/09/2024\r\n- LUIZ PAULO DA SILVA DE CAMPOS, Identidade Funcional 3486732/01, matrícula 832869-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 22/03/1997 a 24/08/1998, num total de 521 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 07/06/1991 a 01/07/1992, de 01/07/1993 a 30/09/1993 e de 01/10/1994 a 21/03/1997, a pedido do servidor e de 01/03/1996 a 21/03/1997, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- IVOLENE PINHEIRO DO COUTO GOMES, Identidade Funcional 38427532/02, matrícula 914822-2, Professor Docente I 16h. o despacho de 18/01/2016, publicado no D.O. de 21/01/2016, que averbou tempo de serviço, segundo o art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, totalizando 4853 dias.\r\n- IVOLENE PINHEIRO DO COUTO GOMES, Identidade Funcional 38427532/02, matrícula 914822-2, Professor Docente I 16h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/1990 a 31/01/2005, num total de 4852 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo (RPPS), como Professor.\r\n- WALMIR AZEVEDO, Identidade Funcional 34237283/01, matrícula 5008579-4, Zelador. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1975 a 02/01/1976, de 01/12/1979 a 24/01/1980, de 13/02/1980 a 10/04/1980, de 12/08/1980 a 13/08/1980, de 25/01/1982 a 12/09/1986, de 20/11/1986 a 16/12/1986, de 02/01/1987 a 14/04/1987, de 20/05/1987 a 13/07/1987, de 09/07/1988 a 02/08/1988, de 01/09/1988 a 01/02/1989, de 02/10/1989 a 28/02/1990, de 01/06/1991 a 29/02/1992 e de 03/02/1994 a 06/03/1994, num total de 2751 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 07/03/1994 a 07/03/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CATIA MARIA ARARUNA, Identidade Funcional 33497958/01, matrícula 834104-2, Professor Docente I 18h. o despacho de 06/06/2016, publicado no D.O. de 08/06/2016, que averbou tempo de serviço, segundo o art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, totalizando 647 dias.\r\n- CATIA MARIA ARARUNA, Identidade Funcional 33497958/01, matrícula 834104-2, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/1987 a 24/12/1987 e de 01/03/1988 a 12/01/1989, num total de 609 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se o período de 07/05/1997 a 20/06/1997, a pedido da servidora.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/01/2024\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/005088/2023\r\nOnde se lê: ... não constando o cargo...\r\nLeia-se: ... como Professor...\r\nId: 2594812\r\n"
        ],
        "2594817": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2024\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA MECNPJ: 14.582.676/0001- 45, no valor de(três mil trezentos e treze reais e seis centavos),em razão da prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência no mês de setembro de 2023, de acordo com TAC nº 11/2024.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350208/000122/2024, no valor de R 3.313,06(três mil trezentos e treze reais e seis centavos), referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência realizados no mês de setembro de 2023, de acordo com o TAC nº 11/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2594817\r\n"
        ],
        "2594821": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nMÁRCIA VIANNA HISSA AZEVEDO, ID Funcional nº 639975-4, Profissional de Nível Superior. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 31/08/2019 a 13/09/2024. \r\n, ID Funcional nº 06 () meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de . \r\nId: 2594821\r\n"
        ],
        "2594823": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\n, R 508,64 (quinhentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), referente à quitação de débito previdenciário pendente, relativo ao Processo Judicial nº 0408517- 04.2012.8.19.000, da servidora inativa Terezinha Couto de Assumpçãona forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2594823\r\n"
        ],
        "2594825": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral, ID. Funcional nº 4361563-5/1, Administrador. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 29/08/2019 a 26/08/2024.\r\nId: 2594825\r\n"
        ],
        "2594826": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03/07/2019\r\n- NILZA CARVALHO PEREIRA, matrícula n° 5.021.040-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 33883726/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nId: 2594826\r\n"
        ],
        "2594828": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nNOME: EMANUEL LEAL CÂMARA - AUTO DE INFRAÇÃO N°: SUPSULEAI/00151519, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 07 de Novembro de 2023, a impugnação apresentada foi , mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nId: 2594828\r\n"
        ],
        "2594830": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nMARCIA REGINA FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 5009627-3 e matrícula nº 3037043-1. o Abono de Permanência nos termos Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 19/08/2024.\r\nGERSON MARTINS DO SACRAMENTO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 5027803-7 e matrícula nº 3064500-6. o Abono de Permanência nos termos do Artigo 2º, Inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 07/06/2024.\r\nPAULO SERGIO CARDOSO DE ALBUQUERQUE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 4320964-5 e matrícula nº 939721-7. o Abono de Permanência no CAPUT do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 18/08/2024.\r\nId: 2594830\r\n"
        ],
        "2594831": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMEPEAI/00158027, interposta por JUAN SILVA FABREGAS (008.513.557-73), em razão de sua intempestividade, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos. \r\nINDEFIRO a impugnação apresentada por INTER 1015 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, face ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00157633 que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 39.693,36, tendo em vista que a empresa autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico. \r\nId: 2594831\r\n"
        ],
        "2594840": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor da empresa INSTITUTO DE LIBRAS LTDA EPP, Contrato nº 005/2023, que tem por objeto prestação de serviços de Tradutor Intérprete de Libras à rede FAETEC no período de dezembro de 2023, no valor de R 10.018,08 (dez mil dezoito reais e oito centavos).\r\nId: 2594840\r\n"
        ],
        "2594842": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\na impugnação apresentada por SAULO BOLDÃO face ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00158160, que aplicou a penalidade de advertência, tendo em vista que o autuado não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos.\r\nId: 2594842\r\n"
        ],
        "2594845": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA - AUTO DE INFRAÇÃO N°: SIMSULEAI/00156756, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 01 de abril de 2024, a impugnação apresentada , mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nId: 2594845\r\n"
        ],
        "2594848": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 05/09/2024\r\nAbono Permanência ao servidor Ramon Luiz Menezes de Lamonica, Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID. Funcional nº 565.265-0, a contar de 06/06/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC nº 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nDE 16/09/2024\r\no requerimento formulado por Leonardo Barbosa da Silva, Investigador Policial de 3ª Classe, ID. Funcional nº 5.147.336-4 com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 40, index 82137180, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nDE 17/09/2024\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, I o requerimento formulado por Renato dos Santos Mariano, Delegado de Polícia de 2ª classe, ID. Funcional nº 565.849-7, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 252, index 80291059, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Ronaldo Mesquita Damasceno, Investigador Policial de 1ª Classe, ID. Funcional nº 4.341.178-9, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2594848\r\n"
        ],
        "2594850": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009 e alterações posteriores, no valor total de R 88.770,00 (oitenta e oito mil e setecentos e setenta reais), em favor da empresa FUX TEC Construção e Reformas LTDA-ME, inscrito sob o CNPJ/MF sob o nº 24.315.597/0001-21, pelos serviços prestados de manutenção preventiva, corretiva de equipamentos de refrigeração dos sistemas de ar-condicionado da Biblioteca Parque Estadual (BPE), conforme abaixo especificado, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo SEI-E-18/001/525/2018\r\nId: 2594850\r\n"
        ],
        "2594895": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 652, de 09/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do Exercício encerrado de 2023, no valor de R 105.931,86 (cento e cinco mil novecentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos) em favor da empresa Ampla Energia e Serviços S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58, Documento de Cobrança 300296670312, competência dezembro/2023.\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 652, de 09/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do Exercício encerrado de 2003, no valor de R 2.349,60 (dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) em favor de ELYESETE DE BARROS MORENO - CPF: 764.338.037-68, referente ao encerramento de folha pelo falecimento do servidor SIDNEI DE BARROS MORENO ocorrido em 31/10/2003, competência: 10/2003.\r\nId: 2594895\r\n"
        ],
        "2594910": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/09/2024\r\nCENTRO BRASILEIRO DE EDUCACAO INTEGRADO - CBEEI LTDA, CNPJ nº 08.587.720/0004- 50. o processo nº SEI-030023/000075/2023, tendo em vista o não cumprimento das exigências legais mínimas após comunicação expressa, incluído os direitos de contraditório e ampla defesa, e, também, por não atender os requisitos mínimos de admissibilidade processual, conforme o disposto na Lei Estadual nº 5.427/2009, art. 50.\r\nId: 2594910\r\n"
        ],
        "2594916": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15/07/2019\r\n- PATRICIA QUINTES FERREIRA, matrícula n° 290.343-3, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 33617112/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\nId: 2594916\r\n"
        ],
        "2594921": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nONCO PROD. DISTR. DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - Assim, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda DECLARA a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao processo n° 0071407-58.2023.8.19.0001.\r\nECO LAGOS INDÚSTRIA DE METAIS LTDA - EPP. Assim, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda DECLARAa identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao processo n° 0016944-79.2017.8.19.0001.\r\nId: 2594921\r\n"
        ],
        "2594922": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " \r\no pedido de prorrogação da Licença, sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, formulado pela servidora Paula Efthimia Mendes Tsakiridis, Inspetora de Polícia de 4ª Classe, ID. Funcional nº 5.021.502-7, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de julho de 2024, na forma do artigo 19, inciso V, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nAbono Permanência ao servidor Henrique Paulo Mesquita Pessôa, Delegado de Polícia de 1ª classe, ID. Funcional nº 2.999.228-1, a contar de 17/12/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\no requerimento do servidor Lindemberg de Oliveira Braga, Investigador Policial de 1ª classe, ID. Funcional nº 4.392.482-4, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, de índice 81434734, e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 328, de índice 81431818, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2594922\r\n"
        ],
        "2594923": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " \r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor Luiz Augusto Mattos Braga, Delegado de Polícia de 2ª classe, ID. Funcional nº 2.972.843-6, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no documento da SES/SUPCPMSO, de índice 81002673 e com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-360008/000913/2020.\r\nId: 2594923\r\n"
        ],
        "2594933": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\na cessão do MAJ PM RG 47.936 WLADIMIR CECÍLIO DOS SANTOS, Id. Funcional 2426901-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CPROEIS, para a Prefeitura Municipal de Maricá, a fim de exercer suas funções junto ao Centro de Operações de Maricá (COMAR), pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do CB PM RG 100.803 CARLOS ALBERTO BARBOSA, Id. Funcional 5019555-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 38° BPM, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, pelo período de 02 (dois) anos nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2594933\r\n"
        ],
        "2594935": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, URGENTES OU IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora JULIANA RIBEIRO DA SILVA ARAÚJO, ID. Funcional nº 5021584-1, com base no o art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV c/c art. 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 23.962,40 (vinte e três mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 2594935\r\n"
        ],
        "2594936": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2594936\r\n"
        ],
        "2594939": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELSO GRACIANO BARBOSA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 5782260, vínculo 02, matrícula 921.138-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput c/c § 6º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 05/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ARLY TORELLY ZOELLNER, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 40365930, vínculo 01, matrícula 253.439-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA MIRANDA BITENCOURT ALVES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 32784619, vínculo 01, matrícula 805.336-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRO LUIS FARIA DA COSTA, Professor Docente II, nível D, Ref. 9, Identidade Funcional 40181650, vínculo 01, matrícula 293.099-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EMILIA MARIA JOSE DE FREITAS PASCHOAL BERCOT, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional 33827516, vínculo 01, matrícula 293.275-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/01/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDILAMAR CARVALHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34963936, vínculo 01, matrícula 5008109-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NANCI LUIZ PINTO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 39573427, vínculo 01, matrícula 825.490-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2023.\r\nId: 2594939\r\n"
        ],
        "2594941": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\ncom validade a contar de 24 de fevereiro de 2022 os proventos mensais de MARIA DE LOURDES GOMIDE, matrícula nº 00/0220.208-3, ID. Funcional nº 41311841, Vínculo 3, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, e com o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 15.762,05 (Quinze mil, setecentos e sessenta e dois reais, e cinco centavos).\r\n, com validade a contar de , os proventos mensais de ANTONIO DA SILVA ABREU FILHO, matrícula nº 00/0223.139-7, ID. Funcional nº 20781857, Vínculo 2, Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HE9, nos termos do art. 6°-A da EC 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da EC Estadual nº 90/2021, com proporcionalidade de proventos, no valor de R 2.298,06 (dois mil duzentos e noventa e oito reais e seis centavos); e , nos mesmos termos, com integralidade de proventos, com validade a contar de 05 de junho de 2024, no valor de R 4.813,41 (Quatro mil, oitocentos e treze reais e quarenta e um centavos).\r\ncom validade a contar de 18 de outubro de 2022, os proventos mensais de ANTONIO DA SILVA ABREU FILHO, matrícula nº 00/0221.294-2, ID. Funcional nº 20781857, Vínculo 1, Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HE11, nos termos do art. 6°-A da EC 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da EC Estadual nº 90/2021, com proporcionalidade de proventos, no valor de R 3.706,01 (três mil, setecentos e seis reais e um centavo); e, nos mesmos termos, com integralidade de proventos, com validade a contar de 05 de junho de 2024, no valor de R 5.934,77 (Cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 2594941\r\n"
        ],
        "2594942": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/09/2024\r\no afastamento para pleito eleitoral do servidor JOAO SANTOS SOUTO NETO, ID. Funcional nº 50972030, Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, matrícula nº 31114853, tendo em vista a não homologação do pedido de candidatura, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436, de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral do servidor VELIAM DA CONCEIÇÃO SILVA, ID. Funcional nº 4273917-9, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, matrícula nº 920751-5, tendo em vista a não homologação do pedido de candidatura, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436, de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral do servidor VINICIUS BAIAO VIEIRA, ID. Funcional nº 43517269, Professor Docente I 18h, matrícula nº 953378-7, tendo em vista a não homologação do pedido de candidatura, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436, de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral do servidor ANGELO ROSA DE SOUZA, ID. Funcional nº 50940988, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3107915-5, tendo em vista a não homologação do pedido de candidatura, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436, de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2594942\r\n"
        ],
        "2594951": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2024\r\n- Revalidação de Placa Particular - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2594951\r\n"
        ],
        "2594953": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/DMSA.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/DMSA.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2024.\r\nId: 2594953\r\n"
        ],
        "2594957": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO RECREIO, CNPJ : 45.565.615/0001- 01, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FEIJOADA SAMBA IN RIO, a se realizar no dia 28 de setembro de 2024, no Laguna Barra Hotel, Av. Salvador Allende, 6555 - Portão C - Camorim, Rio de Janeiro/RJ- Cep: 22.783-127, cujo valor de aporte solicitado é de R 200.000,00 (duzentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2594957\r\n"
        ],
        "2594958": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2024\r\nFERNANDA PEDREIRA DO COUTO FERRAZ, ID. Funcional nº 43876048, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCACAO INFANTIL, matrícula nº 318.540-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JOSE ALVES NOVAES JUNIOR, ID. Funcional nº 42547717, Professor Docente I - 18h, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20Horas - Padrão G, matrícula nº 15758 (Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes).\r\nHERLANE SOUZA LUZ, EEDUC) e Professor I, (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nCRISTIANE DANTAS CA 18 horas, 713257 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nDAVIMARA DA ROCHA SETTI,e I - 18 horas, (SEEDUC).\r\nID. Funcional nº os 6 e 7 (SEEDUC).\r\nMARQUES DE SOUZA, or Docente I- 18 horas, (SEEDUC).\r\nJOSE MARIA ANTUNES DA SILVA FILHO,Professor Docente I - 18 horas, matrícula nº 272.399-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTHIAGO COSTA MACHADO, Vínculitura Municipal de Nova ).\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS DE ALCANTARA ARARIPEProfessor Docente I -18 horas, matrícula nº 257.129-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVERACIDEIA DA SILVA RAMOS, Víncul95715 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nCINTIA FERREIRA MARTINS DA SILVA, Professor Docente I - 18h, os 2 e 3 (SEEDUC).\r\nCARLOS EDUARDO L DE BARROS, Víncul93126 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nAMANDA FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 18h, vinculo 1 (SEEDUC) e Profess11967 (Prefeitura da Cidade de São João do Meriti).\r\nERON PEREIRA DE SOUZA, os 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCLAUDIO MARCIO LIMA PRADO, Víncul3000984 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nROBERTO EDUARDO CARNEIRO DOS SANTOS, Professor Docente I - 18 horas, os 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO, Professor Docente I - 18 horas, 129376-1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nLEANDRO DE MORAES ROMAO BRAGA FEITOSA, Professor Docente I - 18 horas, , 280.212-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFLAVIA CORDEIRO PEREIRA, rofessor Docente I - 18 horas, 1612-2 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\nANA PAULA NEVES AMARAL, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\ns, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2594958\r\n"
        ],
        "2594960": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 17.09.2024\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 8.330,00 (oito mil trezentos e trinta reais), para participação no Evento Lideranças de Marketing e Comunicação, em favor da M&M EVENTOS LTDA - CNPJ: 60.266.590/0001-20.\r\nId: 2594960\r\n"
        ],
        "2594965": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024 e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\nSr. MICHAEL LIMA MOREIRA, RG 25.687, ID. Funcional nº 6133983, a contar de 28 de junho de 2024;\r\nSr. ROBERTO FERNANDES PEREIRA FILHO, RG 22.530, ID. Funcional nº 6129633, a contar de 22 de junho de 2024; \r\nSr. REGINALDO RIBEIRO CARVALHO, RG 23.864, ID. Funcional nº 26093758, a contar de 23 de julho de 2024;\r\nSr. CHARLES SILVA CALDERO, RG 18.076, ID. Funcional nº 0026783282, a contar de 13 de agosto de 2024;\r\nSr. FERNANDO CESAR DA SILVA, RG 24.532, ID. Funcional nº 26562367, a contar de 23 de maio de 2024; \r\nSr. ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA, RG 20.072, ID. Funcional nº 20372574, a contar de 27 de julho de 2024;\r\nSr. GLAUBER GRIZ DA SILVA, RG 24.285, ID. Funcional nº 0026394260, a contar de 21 de julho de 2024; \r\nSr. FABIO ARAUJO BARBOZA, RG 20.845, ID. Funcional nº 26542951, a contar de 29 de abril de 2023; \r\nSr. MARCO AURELIO DA SILVA BOARETO, RG 20.902, ID. Funcional nº 6123295, a contar de 02 de junho de 2024; \r\nSr. MAIKLES JOSE BUII PEREIRA, RG 18.153, ID. Funcional nº 26390140, a contar de 14 de junho de 2024; \r\nSr. MARCELO PINHO DA SILVA, RG 21.209, ID. Funcional nº 0006124577, a contar de 03 de agosto de 2024.\r\nId: 2594965\r\n"
        ],
        "2594966": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.64, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010 e a Resolução SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, o servidor, abaixo discriminado, ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nSr. MAURO CESAR MOREIRA DA SILVA, RG 20.855, ID. Funcional nº 26526530, a contar de 03 de agosto de 2020 a 20 de maio de 2022.\r\nId: 2594966\r\n"
        ],
        "2594978": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 18.09.2024\r\nFRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO, ID Funcional nº 19837542/01, Professor DEGASE I. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 10/09/2013 a 29/10/2018 e de 30/10/2018 a 29/10/2023.\r\nCLEMISON SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 50097679/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/02/2018 a 09/02/2023.\r\nADELIA DIONIZIO DA SILVA, ID Funcional nº 19807821/01,Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 23/05/2019 a 08/06/2024.\r\nVICTOR GARCIA BORGES MIRANDA, ID Funcional nº 50097040/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 a 16/03/2023.\r\nANDREA MONTEIRO DA SILVA DE ARAUJO, ID Funcional nº 36585939/01, Professor Docente I 18h. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 14/09/2019 a 13/09/2024.\r\nNATHALIA DA ROCHA AVELAR, ID Funcional nº 50179136/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nIGOR LUIZ GONCALVES MAGALHAES, ID Funcional nº 50177176/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 25/10/2018 a 24/12/2023.\r\nADRIANA SOARES BARBOSA, ID Funcional nº 43267661/02, Psicólogo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 14/02/2019 a 13/02/2024.\r\nMAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional nº 50097296/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 a 30/12/2022.\r\nDOUGLAS GONCALVES DE JESUS, ID Funcional nº 50273035/01, Assistente Executivo. CONCED 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 31/03/2014 a 30/03/2019 e de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\nId: 2594978\r\n"
        ],
        "2594994": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE SETEMBRO DE 2024\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2594994\r\n"
        ],
        "2595004": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/09/2024\r\n- Vinculação de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2595004\r\n"
        ],
        "2595007": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (80642230), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (80789776), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa JNRF MODELO PECAS E ACESSORIOS DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.176.671/0001-04, estabelecida no endereço Rua Alcindo José Ferreira, 83, loja 02 - Parada Modelo - Guapimirim - RJ - CEP: 25.943- 569, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2595007\r\n"
        ],
        "2595008": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n13.09.2024\r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (80656227), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (80777553), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa AUTO PEÇAS ROMAVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.624.752/0001-96, estabelecida no endereço Rua Arthur Nunes da Silva, 442, Centro - Cantagalo - RJ - CEP: 28.500-000, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2595008\r\n"
        ],
        "2595010": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 171/2023 em favor da empresa: ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 33.618.090/0001-38, com o valor de R 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais).\r\nId: 2595010\r\n"
        ],
        "2595011": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos vitais da grade geral, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 094/2023 FSERJ em favor da empresa: SANO MED. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 24.587.674/0001-00, com o valor de R 5.428,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais).\r\nId: 2595011\r\n"
        ],
        "2595012": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor JOSÉ PEREIRA DE LIMA, Id. nº 21453535, cargo de Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 07/03/2017 a 05/03/2022.\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Roberta Perez Paranhos, Id. nº 4347990-1, cargo de Administradora. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 28/02/2014 a 26/02/2019 e 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Sidney de Castro Martins, Id. nº 2145114-1, cargo de Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 07/08/2017 a 05/08/2022.\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Edson Eduardo Teixeira, Id. nº 43479480, cargo de Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 23/08/2016 a 21/08/2021.\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, a servidora Luciana Maria Baptista Ventura, Id. nº 43364195, cargo de Engenheira Quimica. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses Do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 30/05/2019 a 27/05/2024.\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Francisco Felix dos Santos Id. nº 2146236-4, cargo de Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 01/09/2018 a 30/09/2023.\r\n\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora MICAELA NICOLITE, Id. nº6428797, cargo de Biologa. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor MARCUS VINICIUS DA CONCEIÇÃO CABRAL, ID nº 4462359-3, cargo de Engenheiro Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 05/03/2019 a 02/03/2024.\r\nId: 2595012\r\n"
        ],
        "2595016": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " \r\nDE 18/09/2024\r\n- LEONARDO BARBOSA DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.336-4 - 306 dias à Prefeitura Municipal de Niterói. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CARLOS ALBERTO IBRAHIM ROLEMBERG, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.161- 1 - 665 dias.\r\n- FERNANDA RIBEIRO GRANATO VIEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.174-0 - 90 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2595016\r\n"
        ],
        "2595018": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Tiago Maciel Ribeiro, Id. nº 4461418-7, cargo de Engenheiro Florestal. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 05/01/2019 a 03/01/2024.\r\nId: 2595018\r\n"
        ],
        "2595021": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 12.09.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, á SEPM/41° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, á SEPM/BAC.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2024.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\nDE 12.09.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, á SEPM/41° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, á SEPM/BAC.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2024.\r\nId: 2595021\r\n"
        ],
        "2595023": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\n.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2024\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\n2024\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\n2024\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\n2024\r\n2024\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\n2024\r\n.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\n2024\r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 2595023\r\n"
        ],
        "2595025": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/09/2024\r\n- NANDYARA DE ALMEIDA REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 942.362-5, período base de 06/03/2018 a 05/03/2023.\r\n- DALVA MARIA MIRANDA MONTEIRO REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.524-5, período base de 25/07/2019 a 02/09/2024.\r\n- LUCIANA LUIZA MUNIZ DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.182-3, período base de 12/07/2019 a 09/09/2024.\r\n- OLÍVIA MARIA SILVA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 955.125-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CECÍLIA RITA BARROS CELIDONIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.771-7, período base de 30/05/2015 a 29/05/2020.\r\n- MARIA EVA DA SILVA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.130-5, período base de 08/06/2019 a 03/09/2024.\r\n- MAYCON SANCHES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.060.669-3, período base de 10/04/2019 a 24/05/2024.\r\n- ANTÔNIO ANARDINO DA CUNHA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.793-3, período base de 01/08/2019 a 31/07/2024.\r\n- MONIKE BARROS DOS SANTOS E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.122.316-7, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- DERLI ALEIXO CARVALHO ONOFRE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.411-4, período base de 07/03/2019 a 04/04/2024.\r\n- ALTAIR JOSÉ MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.035-8, período base de 13/11/2018 a 12/11/2023.\r\n- VALÉRIA APARECIDA RIBEIRO DE BRITTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.602-1, período base de 15/09/2019 a 14/09/2024.\r\n- VANESSA FREITAS XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 952.164-2, período base de 07/02/2019 a 06/03/2024.\r\n- VANESSA FREITAS XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 956.633-2, período base de 07/02/2019 a 06/03/2024.\r\n- EDILENE TORRES MAGARAVITI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.319-9, período base de 15/09/2017 a 06/12/2022.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO FERREIRA QUIRINO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.380-2, período base de 14/09/2019 a 13/09/2024.\r\n- IZABEL CRISTINA GALIAÇO ÁVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.753-3, período base de 26/07/2014 a 25/07/2019.\r\n- RENATA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.098-1, período base de 10/09/2019 a 09/09/2024.\r\n- ANA CRISTINA PEREIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.297-0, período base de 21/05/2019 a 04/06/2024.\r\n- MICHELLE CARNEIRO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.122.432-2, período base de 13/09/2019 a 12/09/2024.\r\n- VALÉRIA APARECIDA RIBEIRO DE BRITTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.602-1, período base de 15/09/2019 a 14/09/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARMINDA CÉLIA MAZORQUE DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.174-1, períodos base de 08/07/2014 a 07/07/2019 e de 08/072019 a 07/07/2024.\r\n- MARIA APARECIDA DE ABREU SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.936-2, períodos base de 14/02/2008 a 15/03/2013 e de 17/06/2016 a 28/08/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2595025\r\n"
        ],
        "2595027": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no pleito de SOBRESTAMENTO formulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2595027\r\n"
        ],
        "2595028": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "ITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO SUPERINTENDENTE REGIONAL\r\n/2024\r\nPARCIALMENTE a impugnação apresentada por GRANITOL E VIGMAR COMÉRCIO DE MÁRMORES LTDA - ME (06.340.447/0001-96), face ao Auto de Infração n° SUPLAJEAI/00158792, tendo em vista a exclusão do artigo 85 da Lei Estadual 3.467/2000 da lista de artigos transgredidos, acolhendo assim o parecer da Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS.\r\na impugnação apresentada por MP INDÚSTRIA DE TEXTURAS EIRELI (33.564.611/0001-11), face ao Auto de Infração n° SUPLAJEAI/00157814, tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS.\r\nDE CONHECER a impugnação interposta por CENTRO AUTOMOTIVO CAPRICHO LTDA (07.668.764/0001-07), face ao Auto de Infração n° SUPLAJEAI/00158795, em razão de sua intempestividade, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS\r\na impugnação apresentada por NELCI DA SILVA ROSÁRIO (989.597.357-87), face ao Auto de Infração n° SUPLAJEAI/00158958, tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS.\r\nId: 2595028\r\n"
        ],
        "2595030": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " \r\nDE 17/09/2024\r\nITAMAR DE FREITAS SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.974.683-3 - 730 dias ao Ministério da Defesa.\r\nMONALIZA GONÇALVES ARAUJO, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 571.116-9 - 2.938 dias como Oficial de Cartório Policial na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nITAMAR DE FREITAS SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.974.683-3. TORNA SEM EFEITO o despacho de 25/07/1989, publicado no D.O. n° 139 de 26/07/1989, a averbação de tempo de serviço de 730 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do processo nº E-09/00847/139/1989, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2595030\r\n"
        ],
        "2595031": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONT.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2024.\r\nGERAL \r\n09.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONT.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2024.\r\nId: 2595031\r\n"
        ],
        "2595035": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.07.2019\r\n- REGINA DE JESUS SARDINHA MONTEIRO, mat. n° 283.312-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37596640/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/07/2019.\r\nId: 2595035\r\n"
        ],
        "2595036": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa BT Comércio Inteligente (45.329.312/0001-01), no valor total de R 3.557,40 (três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) referente à Aquisição de Tv Smart 55 polegadas, para atender a demanda da Controladoria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2595036\r\n"
        ],
        "2595037": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaLEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ sob o n° 45.567.668/0001-53), no valor de R 12.040,00 (doze mil e quarenta reais), referente à Aquisição de aparelho de ar condicionado para atender as necessidades Controladoria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM. Ata de Registro de Preço(s) nº 0002/2024/404400-02 gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2595037\r\n"
        ],
        "2595038": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaDENTECK AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 11.319.557/0003-78, no valor de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) referente à Aquisição de aparelho de ar condicionado para atender as necessidades da Controladoria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Ata de Registro de Preço(s) n.º 020/2024 gerenciada pela Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2595038\r\n"
        ],
        "2595039": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa Power B Comércio e Serviços Eirelli (CNPJ - 40.015.702/0001-63),referente à aquisição de Cadeiras Presidente e Diretor para atender as necessidades da Controladoria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 6.955,72 (seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), Ata de Registro de Preço nº 08/2023, cujo órgão gerenciador é a Polícia Civil.\r\nId: 2595039\r\n"
        ],
        "2595048": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 201/2024, no valor R 23.469,40 (vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), em favor da empresa CAMINHAS COMERCIAL LTDA, cujo objeto é aquisição de insumos (AGULHA ESCLEROSE e FAIXA SMARCH) - Itens: 1 e 9, itens vitais da grade geral, para suprir à demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 83123453, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 202/2024, no valor R 393.873,94 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, cujo objeto é aquisição de insumos (ATADURAS; MALHAS TUBULAR e ESPACADOR AEROCAMARA) - Itens: 2, 3, 4, 5 e 8, itens vitais da grade geral, para suprir à demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 83123453, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 203/2024, no valor R 479.550,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais), em favor da empresa QUALITY LIFE COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é aquisição de insumos aquisição de insumos (CONJUNTO PUNCAO ARTERIA) - Item: 6, item vital da grade geral, para suprir à demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 83123453, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 204/2024, no valor R 70.081,20 (setenta mil, oitenta e um reais e vinte centavos), em favor da empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, cujo objeto é aquisição de insumos (CATETER URETERAL) - Item: 7, item vital da grade geral, para suprir à demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI 83123453, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\nId: 2595048\r\n"
        ],
        "2595049": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 199/2024, no valor R 1.060.873,65 (um milhão, sessenta mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), em favor da empresa GF LABOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, cujo objeto é aquisição de FIOS GUIA (Itens: 2, 3, 4 e 5), para suprir a demanda do Serviço de Cirurgia do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e demais Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 83029621, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 200/2024, no valor R 118.656,00 (cento e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais), em favor da empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, cujo objeto é aquisição de FIO GUIA (Item: 1), para suprir a demanda do Serviço de Cirurgia do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e demais Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 83029621, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\nId: 2595049\r\n"
        ],
        "2595050": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 197/2024, no valor R 9.521,80 (nove mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos), em favor da empresa EXCELÊNCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é aquisição de COLAR CERVICAL e IMOBILIZADOR LATERAL DE CABEÇA (HEADBLOCK) - Itens: 1, 2, 3, 4, 6 e 7, para atender à demanda da unidade de Transporte Inter-Hospitalar (TIH), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 76831582, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 198/2024, no valor R 900,00 (novecentos reais), em favor da empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto aquisição de COLAR CERVICAL - Item: 5, para atender à demanda da unidade de Transporte Inter-Hospitalar (TIH), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 76831582, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\nId: 2595050\r\n"
        ],
        "2595051": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 196/2024, no valor total R 1.497.939,30 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e trinta e nove reais e trinta centavos), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IN SUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (CATETER INTRAVENOSO - Item: 1), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 82867395, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2595051\r\n"
        ],
        "2595056": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/09/2024\r\na despesa referente à contratação emergencial de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técncos de Manutenção Preventiva e Corretiva dos 07 (sete) Elevadores, por equipe de sobreaviso e/ ou prontidão, mediante deslocamento de técnico, para atender as demandas imediatas da Unidade, com cobertura total de peças por meio de verba pré definida em contrato, além de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para a execução do serviço nos equipmanetos instalados no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM), provenientes da Dispensa de Licitação nº 018/2024 - DSS, em favor das empresas: ABMR Conservadora de Elevadores Ltda., inscrita sob o CNPJ: 04.615.160/0001/04, no valor de R 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nId: 2595056\r\n"
        ],
        "2595060": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n2024\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/2021, e a contratação da empresa CLG Treinamento Profissional LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 46.875.281/0001-27, para executar a prestação dos serviços de capacitação de servidores desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da participação no 1º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, no valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nId: 2595060\r\n"
        ],
        "2595062": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nCICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. a dispensa de ponto.\r\nMANOEL FRANCISCO DE SOUSA PINTO, Identidade Funcional nº 637516-2. a dispensa de ponto.\r\nId: 2595062\r\n"
        ],
        "2595063": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2024, no valor total de R 2.980.000,00 (dois milhões novecentos e oitenta mil reais), em favor da empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços em caráter emergencial, para adequação de espaços físicos que abrigará o novo Ambulatório, bem como, realizar intervenções no 6º, 7º e 9º. pavimento do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, na forma do Formulário de Solicitação de Material ou Serviço doc. SEI 82715433, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2595063\r\n"
        ],
        "2595065": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nVANIA OTERO BOMBINHO CEZARIO, matr. nº 31.684-4, ID 2552707-0, com validade a contar de 26/07/2020.\r\nADRIANA EIRAS BARBIERI, matr. 33.349-2, ID 607746-3, com validade a contar de 15/08/2024.\r\nId: 2595065\r\n"
        ],
        "2595073": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 19/11/2021\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.084.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/4054/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante as fls 914-949, datado de 01 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, NO CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR CNPJ 04.761.944/0003-02 - FILIAL sito á Rua Nepomuceno nº 233, Bairro - Realengo Cep 21.715-080, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), mantida pelo CEVIW CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA. - ME, CNPJ 04.761.944/0001-32 MATRIZ, Regimento Escolar sob o nº 1888122-1ºRTD/RJ, com eficácia a partir de 01/05/2017. Adendo ao Laudo Conclusivo emitido em 04 de setembro de 2024 pelos servidores: Denise de Vasconcelos Sá Freire ID 43.29348-4 e Gisele Maria Teixeira de Abreu ID 44.28435-7 e Marcia Maria de Brito Souza ID 4368505-6.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.085.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/4054/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante as fls 914-949, datado de 01 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, NO CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR CNPJ 04.761.944/0003-02 - FILIAL sito á Rua Nepomuceno nº 233, Bairro - Realengo Cep 21.715-080, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), mantida pelo CEVIW CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA. - ME, CNPJ 04.761.944/0001-32 MATRIZ, Regimento Escolar sob o nº 1888122- 1ºRTD/RJ, com eficácia a partir de 01/05/2017. Adendo ao Laudo Conclusivo emitido em 04 de setembro de 2024 pelos servidores: Denise de Vasconcelos Sá Freire ID 43.29348-4 e Gisele Maria Teixeira de Abreu ID 44.28435-7 e Marcia Maria de Brito Souza ID 4368505- 6.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.086.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/4054/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante as fls 914-949, datado de 01 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, NO CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR CNPJ 04.761.944/0003-02 - FILIAL sito á Rua Nepomuceno nº 233, Bairro - Realengo Cep 21.715-080, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), mantida pelo CEVIW CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA. - ME, CNPJ 04.761.944/0001-32 MATRIZ, Regimento Escolar sob o nº 1888122- 1ºRTD/RJ, com eficácia a partir de 01/05/2017. Adendo ao Laudo Conclusivo emitido em 04 de setembro de 2024 pelos servidores: Denise de Vasconcelos Sá Freire ID 43.29348-4 e Gisele Maria Teixeira de Abreu ID 44.28435-7 e Marcia Maria de Brito Souza ID 4368505- 6.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.087.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/4054/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante as fls 914-949, datado de 01 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR CNPJ 04.761.944/0003-02 - FILIAL sito á Rua Nepomuceno nº 233, Bairro - Realengo Cep 21.715-080, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), mantida pelo CEVIW CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA. - ME, CNPJ 04.761.944/0001- 32 MATRIZ, Regimento Escolar sob o nº 1888122-1ºRTD/RJ, com eficácia a partir de 01/05/2017.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.088.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/4054/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante as fls 914-949, datado de 01 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL SEQUENCIAL AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR CNPJ 04.761.944/0003-02 - FILIAL sito á Rua Nepomuceno nº 233, Bairro - Realengo Cep 21.715-080, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), mantida pelo CEVIW CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA. - ME, CNPJ 04.761.944/0001-32 MATRIZ, Regimento Escolar sob o nº 1888122-1ºRTD/RJ, com eficácia a partir de 01/05/2017.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.089.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/4054/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante as fls 914-949, datado de 01 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR CNPJ 04.761.944/0003-02 - FILIAL sito á Rua Nepomuceno nº 233, Bairro - Realengo Cep 21.715-080, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), mantida pelo CEVIW CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA. - ME, CNPJ 04.761.944/0001- 32 MATRIZ, Regimento Escolar sob o nº 1888122-1ºRTD/RJ, com eficácia a partir de 01/05/2017.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.090.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/4054/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante as fls 914-949, datado de 01 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, NO CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR CNPJ 04.761.944/0003-02 - FILIAL sito á Rua Nepomuceno nº 233, Bairro - Realengo Cep 21.715-080, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), mantida pelo CEVIW CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA. - ME, CNPJ 04.761.944/0001-32 MATRIZ, Regimento Escolar sob o nº 1888122-1ºRTD/RJ, com eficácia a partir de 01/05/2017. Adendo ao Laudo Conclusivo emitido em 04 de setembro de 2024 pelos servidores: Denise de Vasconcelos Sá Freire ID 43.29348-4 e Gisele Maria Teixeira de Abreu ID 44.28435-7 e Marcia Maria de Brito Souza ID 4368505-6.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.091.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/4054/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante as fls 914-949, datado de 01 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, NO CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR CNPJ 04.761.944/0003- 02 - FILIAL sito á Rua Nepomuceno nº 233, Bairro - Realengo Cep 21.715-080, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), mantida pelo CEVIW CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA. - ME, CNPJ 04.761.944/0001-32 MATRIZ, Regimento Escolar sob o nº 1888122-1ºRTD/RJ, com eficácia a partir de 01/05/2017. Adendo ao Laudo Conclusivo emitido em 04 de setembro de 2024 pelos servidores: Denise de Vasconcelos Sá Freire ID 43.29348-4 e Gisele Maria Teixeira de Abreu ID 44.28435-7 e Marcia Maria de Brito Souza ID 4368505-6.\r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 29/11/2021.\r\nId: 2595073\r\n"
        ],
        "2595077": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa JOSÉ REIS DA SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ME, CNPJ: 08.014.907/0001-11, no valor de R 536,10 (quinhentos e trinta e seis reais e dez centavos), referente a prestação de Serviços de Manutenção de Viaturas da SEPM.\r\nId: 2595077\r\n"
        ],
        "2595080": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa SCOOBY'S 327 COMÉRCIO DE FILMES E ACESSÓRIOS VEICULAR LTDA CNPJ 07.340.779/0001-33, no valor de R 739,22 (setecentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), referente a prestação de Serviços de Manutenção de Viaturas da SEPM.\r\nId: 2595080\r\n"
        ],
        "2595084": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa SCOOBY'S 327 COMÉRCIO DE FILMES E ACESSÓRIOS VEICULAR LTDA CNPJ 07.340.779/0001-33, no valor de R 1.925,72 (mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), referente a prestação de Serviços de Manutenção de Viaturas da SEPM.\r\nId: 2595084\r\n"
        ],
        "2595086": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2024\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA, inscrita sob o CNPJ: 28.618.254/0001-97, referente ao pagamento do 2º reajustamento das 18ª a 22ª medições do CONTRATO Nº 26/2022 (79850632), cujo objeto consiste em \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) ESTADO DO RIO DE JANEIRO\",no período entre 08/11/2023 a 14/12/2023, no valor de R 998.480,60 (novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\nA DÍVIDA em favor da empresa COHIDRO - CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDAinscrita sob oCNPJ/MF 40.175.044/0001-77, referente ao 4º reajustamento da 25ª medição do CONTRATO Nº 24/2019 (81017681), cujo objeto consiste em \"ESTUDOS DE ALTERNATIVAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÔES DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PETROPÓLIS\",no período entre período de 23/06/2023 a 22/07/2023, no valor de R 274.863,45 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\nAGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS S/C LTDA inscrita sob oCNPJ 35.795.210/0001-06, referente medições 8ª a 15º do reajuste contratual (1ª aniverário) doContrato nº 01/2019(68987330), cujo objeto consiste na \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA - PLANO DE REASSENTAMENTO - EMPREENDIMENTO SANTO ANTONIO E MARIA PITELLA, REASSENTAMENTO DE 560 FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ\", realizada no período de 21/11/2022 a 20/06/2023, no valor deR 83.279,97(oitenta e três mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA SA, inscrita sob o CNPJ: 07.792.269/0001-05, referente pagamento das 31° e 32° medições - 4° reajustamento do Contrato nº 06/2020 (78696811), cujo objeto consiste em \"OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - CALHAS DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIÁBA E CARVÃO, PETROPÓLIS-RJ”, realizada no período de 11/10/2023 a 25/11/2023, no valor de R 1.171.973,27 (um milhão, cento e setenta e um mil novecentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos)\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A inscrita sob o CNPJ: 07.792.269/0001-05, no valor de R 409.821,11 (quatrocentos e nove mil oitocentos e vinte e um reais e onze centavos), referente a 14ª medição do Contrato 06/2020 (78033446), Termos Aditivos nºs 40/2021 (78033997), 47/2022 (78034048), 09/2023 (78034066), 68/2023 (78231552), 04/2024 (78035113) e 21/2024 (78035154), cujo o objeto versa sobre as \"OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL- CALHAS DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO, PETRÓPOLIS - RJ\", entre o período entre 22/01/2022 à 21/02/2022.\r\ninscrita sob o CNPJ: 21.255.678/0001-95, referente ao pagamento do 1º reajustamento das 10ª e 11ª medições do CONTRATO Nº 44/2022 (80610314), cujo objeto consiste em \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA MELHORIA DA CALHA HIDRÁULICA DO RIO IGUABA, NO TECHO ENTRE A AV. N. SRA. DE FÁTIMA E RIO SALGADO - IGUABA GRANDE\", no período entre período de 01/12/2023 a 31/12/2023, no valor R 101.839,37 (cento e um mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos).\r\nA DÍVIDA em favor da empresa RTC ENGENHARIA LTDA inscrita sob o CNPJ: (00.822.501/0001-53), referente a 21° medição - 2° reajustamento - Contrato nº 25/2022 (77795624), Termo Aditivos nºs 61/2013(77795668), 66/2023(77795698) e 77/2023(77794601), cujo o objeto versa sobre o ''SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO', realizada no período de 16/12/2023 a 31/12/2023, no valor de R (sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\n\r\nId: 2595086\r\n"
        ],
        "2595088": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA MANUTENÇÃO DE PENSÃO \r\nDA COORDENADORA\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ONEIDA DA SILVA ROSA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSE CARLOS ROSA, ID Funcional nº 3651104-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2595088\r\n"
        ],
        "2595094": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 073/24, para aquisição do insumo nutricional FÓRMULA ENTERAL LÍQUIDA HIPERCALÓRICA ESPECIALMENTE DESENHADA PARA PACIENTES EM DIÁLISE - NOVASOURCE REN® - TETRA SLIM 200 ML, (item 01), em favor da empresa NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA, perfazendo o valor total de R 75.918,17 (setenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e dezessete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2595094\r\n"
        ],
        "2595095": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 072/24para aquisição do insumo nutricionalFÓRMULA NUTRICIONAL EM PÓ ADAPTADA PARA A INFÂNCIA A BASE DE SOJA - MILNUTRI PREMIUM SOJA® - LATA DE 800G (item 01)VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDAR 134.413,00(cento e trinta e quatro mil quatrocentos e treze reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2595095\r\n"
        ],
        "2595096": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nECRETÁRIO\r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a contratação da SOCIEDADE BRASILEIRA PARA A QUALIDADE DO CUIDADO E SEGURANCA DO PACIENTE - SOBRASP, inscrita no CNPJ sob o nº 31.834.170/0001-03, a fim de prestar serviço de inscrição de profissionais Secretaria de Estado de Saúde no III Congresso da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente, com fundamento no artigo 74, I da Lei Federal n° 14.133/2021, pelo valor total de R 11.000,00 (onze mil reais).\r\nId: 2595096\r\n"
        ],
        "2595103": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2024\r\nFERNANDA DE ANDRADE SILVA,fessor Docente I - 18h, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nALINE WERNECK RAVANI, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.383-4, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nPATRICIA GARCIA COSTA PICCOLI, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 h, vínculo 1 e Professor Docente I - 30 h, vínculo 2, (SEEDUC).\r\nERICA SANTOS BARBOSA, ID Funcional 42770599, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGUSTAVO HENRIQUE GOMES, ID Funcional 38641917, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrao B, matrícula 34104 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- PATRICIA SODRE MAGALHAES, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 h, vínculo 2, (SEEDUC) e Professor II, matrícula 706930, (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nALEXANDRE CLEMENTE DA SILVA, ID Funcionalsor Docente I - 18 h, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor de Educação Física, matrícula 9690 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\nANNA PEREIRA PEIXOTO, ID Funcional- 18 h, vínculos 1 e 2, (SEEDUC).\r\nJULIO CESAR DE QUEIROGA, ID Funcional 32631359, Professor Docente I - 18 h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 235.349-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2595103\r\n"
        ],
        "2595106": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2024\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079448/2024\r\nOnde se lê:\r\nMATRÍCULA(S)\r\nTOTAL\r\nSEI- 030001/056268/2024\r\nVERA INES ALVES SILVA LINS\r\n858880- 8\r\nR -\r\nR 2.242,21\r\nR 3.473,12\r\nR 5.715,33\r\nLeia-se:\r\nMATRÍCULA(S)\r\nTOTAL\r\nSEI- 030001/056268/2024\r\nVERA INES ALVARES SILVA LINS\r\n858880- 8\r\nR -\r\nR 2.242,21\r\nR 3.473,12\r\nR 5.715,33\r\nId: 2595106\r\n"
        ],
        "2595114": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nSERGIO PEREIRA, Servente, mat. nº 275.042-0, período base de 09/01/2018 a 08/01/2023.\r\n- TANIA REGINA BERNARDINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.045-3, período base de 10/05/2019 a 09/05/2024.\r\nODILENE ROSA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 839.621-0, período base de 13/08/2019 a 12/08/2024.\r\n- MARGARETH APARECIDA CORREA FARTES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.845-9, período base de 10/04/2018 a 09/04/2023.\r\n- LUCILENE APARECIDA AREDES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.633-5, período base de 25/02/2019 a 24/02/2024.\r\n- GLAICE MARY ALVES PETRATO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.872-8, período base de 15/08/2019 a 14/08/2024.\r\n- ANDREA PERUCCI HUDSON SIMAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.977-7, períodos base de 20/05/2010 a 02/07/2015 e de 03/07/2015 a 20/09/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/09/2024\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4.910.007/2000\r\nOnde se lê:...CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLeia-se: ...CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nId: 2595114\r\n"
        ],
        "2595128": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro nulo o processo administrativo instaurado para apurar a legalidade da acumulação de cargos, de nº E-26/007/9356/2015 e declaro a acumulação de cargos pelo servidor RENATO GOMES ELIAS, ID. Funcional 43408087,3º Sargento BM, vínculo 1 (SEDEC) e Técnico Universitário II - Técnico em Radiologia, vínculo 3 (UERJ), em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no Ofício PGE/PG-4/CTDC nº 226/2024, referente ao processo judicial 0420709-61.2015.8.19.0001.\r\nId: 2595128\r\n"
        ],
        "2595155": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPROCESSO Nº SEI-140001/056749/2024 - ITAMAR ROBERTO TAVARES - CPF: 084. XXX. XXX - 79 - Falecido: ITAMAR ROBERTO DE MELLO TAVARES. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2595155\r\n"
        ],
        "2595164": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2024\r\nISABEL CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional nº 640005-1. os períodos de 17/11/1986 a 15/01/1987; 18/12/1987 a 31/03/1988; 02/05/1989 a 30/07/1989; 01/03/1991 a 30/06/1991; 01/07/1991 a 22/02/1999, num total de 3.164 dia de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, tornando sem efeito o despacho de 23/09/2004, publicado no D.O. de 21/10/2004.\r\nMAGDA BARRETO DE CAMPOS CARVALHO, Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional nº 641668-3. os períodos de 01/03/1987 a 30/09/1987; 01/11/1989 a 05/02/1990; 01/10/1991 a 01/03/1993, num total de 826 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, como Digitadora de computador, Auxiliar Técnico e Auxiliar de escritório.\r\nGABRIELA DO ROSÁRIO SILVA, Professor Associado, ID Funcional nº 4416598-6. o período de 23/09/2021 a 15/03/2023, num total de 539 dias de efetivo exercício prestados a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, como Professor.\r\nId: 2595164\r\n"
        ],
        "2595169": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na Dispensa de Licitação a favor da empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.121.578/0001-67, referente à contratação de serviços de hospedagem de servidores web (Servidor de Produção + Servidor de Homologação + Espaço adicional em disco de 1TB), bem como administração, consultoria, gerenciamento e sustentação do ambiente computacional hospedado, incluídos os ambientes de homologação e produção, para implantação de dois sistemas informacionais, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor total de R 31.358,48 (trinta e um mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), com base no inciso no art. Art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2595169\r\n"
        ],
        "2595171": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2024\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MARISA ESTEVES FERREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34082239, Vínculo 01, matrícula nº 5.007.912-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MAIZA DA COSTA CUNHA, Merendeira I, ID. Funcional nº 36177520, Vínculo 01, matrícula nº 5013900-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MARIA CELESTE LOURENCO DOS REIS, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35168420, Vínculo 01, matrícula nº 5006752-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALEXANDRE PEREIRA JUNIOR, Zelador I, ID. Funcional nº 36219231, Vínculo 01, matrícula nº 5014088-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SELMA ROCHA MELO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33871850, Vínculo 01, matrícula 5.001.327-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA LUCIA OLIVEIRA DE AZEVEDO MAIA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38756250, Vínculo 01, matrícula nº 5252092-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA GOMES DE OLIVEIRA COSTA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35596848, Vínculo 01, matrícula nº 5020311-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA DOS SANTOS PAULISTA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38800977, Vínculo 01, matrícula nº 827212-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TANIA REGINA DE MEDEIROS LEMOS, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 36417653, Vínculo 01, matrícula nº 5000903-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARILENE DA SILVA ALVES, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 39275744, Vínculo 01, matrícula nº 5.010.154-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/08/2024.\r\nId: 2595171\r\n"
        ],
        "2595192": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n- Para fins de regularização, em conformidade com a Deliberação TCE/RJ 279/17, publicidade ao Ato de Instauração de Tomada de Contas Especial, assinado pela autoridade competente à época, no bojo do processo nº E- 03/001/102012/2018, para a devida apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação pecuniária do dano eventualmente ocorrido e apontado nos processo TCE/RJ nº 105.079-0/14, 106.375- 9/14, 105.080-9/14 e 105.061-3/14, com base no Voto de sessão plenária realizada pela Egrégia Corte de Contas em 14/11/17, constante do Ofício PRS/SSE/CSO 32.920 de 17/09/2018.\r\nId: 2595192\r\n"
        ],
        "2595193": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\no pedido.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora inativa LAURINDA MOURA DE MELO, Médica, ID. Funcional nº 21070148, de acordo com o Anexo (83138361) da SGPMSO, que concluiu que justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/1988 e nº 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 08/08/2024. \r\no Abono Permanência, requerido pelo servidor BRUNO HELLMUTH, Médico, ID. Funcional nº 32229119, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, a partir de 07/05/2024.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.012,68, em favor de MARIA DE LOURDES PETRI DE SOUZA, face ao falecimento do ex-servidor Aroldo Manoel de Souza, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID. Funcional nº 6328741, falecido em 02/08/2024. \r\nId: 2595193\r\n"
        ],
        "2595194": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2024 \r\n\r\nSULI AYRES SORRILHA, ID. Funcional nº 21067040 - 03 meses de licença especial, período base de 10/02/2017 a 08/02/2022.\r\n2024 \r\nCINTIA SANTOS CARDOSO DE CASTRO, ID. Funcional nº 21148457 - SEM EFEITO a averbação dos 726 dias de efetivo exercício, prestados ao Hospital Geral de Bonsucesso, como Médica Residente, averbado no IASERJ, através do processo nº SEI-080004/000731/2021, publicado no D.O. de 12/11/2021, referente ao período de 05/03/1990 a 28/02/1992, face a utilização deste tempo na aposentadoria do INSS, com início em 17/10/2023.\r\nId: 2595194\r\n"
        ],
        "2595198": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/09/2024\r\nConsoante o que dispõe a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, combinado com o estabelecido na Lei Estadual nº 287/79, e ainda as normas estaduais estabelecidas pelo Decreto nº 45.230/15 que deu nova redação ao artigo 15 do Decreto nº 41.880/09 c/c Resolução SEFAZ/RJ nº 597/2023, reconheço a Dívida de Exercício Anterior, a favor da empresa BRS SUPRIMENTOS CORPERATIVOS S/A, CNPJ nº 03.746.938/0001-43, no valor de R 1.360,60 (um mil, trezentos e sessenta reais e sessenta centavos), decorrente da execução do contrato nº 180021/014/2023 (75028317).\r\nId: 2595198\r\n"
        ],
        "2595203": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\n2024\r\no pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor Juarez de Mello Passos, ID. Funcional n° 431163-9, no valor de R 3.012,60 (três mil, doze reais e sessenta centavos).\r\nId: 2595203\r\n"
        ],
        "2595204": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " \r\n2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA OSWALDO CRUZ LTDA., registro DH AB/1360, no endereço funcional Rua América Soares, n° 79, 79A. Oswaldo Cruz - CEP: 21.340- 470 - Rio de Janeiro/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA RICARDO DE ALBUQUERQUE LTDA., registro DH AB/1359, no endereço funcional Rua Pereira da Rocha, n° 221 - Ricardo de Albuquerque - CEP: 21.620-490 - Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2595204\r\n"
        ],
        "2595209": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n, em conformidade com o Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, D.O. de 18/06/2013.\r\nId: 2595209\r\n"
        ],
        "2595219": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n2024\r\nÀ luz do constante deste, o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e JAIR ALCANTARA VALPASSOS VICENTE, constante do documento 83166382 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE nº 4.710/21.\r\nId: 2595219\r\n"
        ],
        "2595221": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 218/75, o pedido de conversão da pena de suspensão de 41 (quarenta e um) dias em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada à servidora JANATA XAVIER GEVIGIEROficial de Cartório, matrícula nº 965832-9 no PAD 17/23 (007819- 1404/2023).\r\nId: 2595221\r\n"
        ],
        "2595228": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO VARELA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.326.\r\n, com validade a contar de 18.07.2019, os proventos de MANOEL GILSON DE ARAÚJO, 2º SGT PM RG 62.017.\r\n, com validade a contar de 10.09.2019, os proventos de JORGE ANDRÉ KLOBER ESTANISLAU, 2º SGT PM RG 68.808.\r\n, com validade a contar de 22.07.2019, os proventos de CELMIR JOSÉ TORRES, 3º SGT PM RG 75.269.\r\nId: 2595228\r\n"
        ],
        "2595233": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO VARELA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.326.\r\n, com validade a contar de 18.07.2019, os proventos de MANOEL GILSON DE ARAÚJO, 2º SGT PM RG 62.017.\r\n, com validade a contar de 10.09.2019, os proventos de JORGE ANDRÉ KLOBER ESTANISLAU, 2º SGT PM RG 68.808.\r\n, com validade a contar de 22.07.2019, os proventos de CELMIR JOSÉ TORRES, 3º SGT PM RG 75.269.\r\nId: 2595233\r\n"
        ],
        "2595241": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSECRETÁRIO \r\n/09/2024\r\npela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 01 (um) mês, e multa de 0,6% do valor do Contrato, perfazendo um total de R 4.310,69 (quatro mil, trezentos e dez reais e sessenta e nove centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e no inciso II do art. 87 da Lei nº 8.666/1993; previsto nas cláusulas I, IV, VII, VIII e XIII do Contrato SEPM nº 060/2022, por entrega de 06 (seis) veículos registrados no CNPJ da empresa TAGG FOOD SERVICES LTDA. (17.695.642/0001-55), descumprindo o item 12.9, bem como, item 18.9 do Termo de Referência, por colocar em risco a segurança das autoridades a quem queria proteger, pois, ao subcontratar o veículo blindado de outra empresa a Contratada não tinha como garantir a qualidade de um veículo que não pertence a ela.\r\nId: 2595241\r\n"
        ],
        "2595244": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na DESPESA no valor de R 470,00 (quatrocentos e setenta reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a aquisição de Certificado Digital, com base no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2595244\r\n"
        ],
        "2595245": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2595245\r\n"
        ],
        "2595247": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, com fundamento no disposto na Lei Estadual 9.626, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e na Resolução SEPLAG 188, de 23 de fevereiro de 2023, alterada pela Resolução SEPLAG 238, de 31 de agosto de 2023, o Adicional de Qualificação - AQ à servidora LUCIANA ASSAD CARNEIRO, Id. Funcional n° 502503-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, pela conclusão do Curso de Mestrado em Análise Financeira, em nível de Mestrado Stricto Sensu, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2024.\r\nId: 2595247\r\n"
        ],
        "2595278": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa APROFIN - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE FINANÇAS PÚBLICAS, CNPJ: 26.942.555/0001-46, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Loteria do Estado do Rio de Janeiro ao evento denominado Semana Fazendária Rio 2024, a se realizar nos dias 23 de setembro a 03 de outubro de 2024, no RIO DE JANEIRO, com valor de aporte de R 300.000,00 (trezentos mil reais); com base no art. 74 caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2595278\r\n"
        ],
        "2595280": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2024.\r\nGERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2024.\r\nId: 2595280\r\n"
        ],
        "2595286": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). CANDIDO TEIXEIRA LOPES NETO, CPF 041.233.717-79, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2595286\r\n"
        ],
        "2595295": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n2024\r\no resultado da etapa de classificação final do Programa Bolsa Atleta (SEI 83617930) para a concessão dos benefícios previstos no programa bolsa atleta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Nota Técnica 83618036 da Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento. \r\nNome\r\nCategoria \r\nADRIANE ARAUJO VIANA \r\nInternacional A - Ouro\r\nADRIANO CAMPOS LOPES\r\nInternacional B - Adulto\r\nAGATHA PERLINGEIRO GUISA DO NASCIMENTO\r\nNacional A - Adulto\r\nAKILYS CARDOSO GUERSON \r\nNacional A - Base\r\nALDENIR DOS SANTOS SOARES\r\nNacional A - Adulto\r\nALESCA APOLONIO ALVES\r\nNacional A - Adulto\r\nALESSANDRA MARA DA SILVA LACERDA\r\nInternacional A - Ouro\r\nALESSANDRO DE JESUS LAGO\r\nNacional A - Adulto\r\nALEX KENZO MIYATA NAKAHAMA\r\nNacional A - Base\r\nALEX PATRICK DA SILVA JANDYMO\r\nNacional A - Adulto\r\nALEXANDRE DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nALEXANDRE SOARES FERNANDES\r\nParticipação Surdolímpica\r\nALEXSANDRO DE SOUZA DOS SANTOS\r\nNacional A - Adulto\r\nALICE APARECIDA QUEIROZ COELHO\r\nNacional A - Adulto\r\nALICE CABRAL GUIMARAES SIMOES\r\nNacional A - Adulto\r\nALIPIO NARDACI JUNIOR\r\nInternacional A - Prata\r\nALLIF GOMES BARRETO DE SOUZA\r\nNacional A - Adulto\r\nAMANDA BENEVIDES VIANA ARAUJO\r\nNacional A - Adulto\r\nAMANDA CAROLINA GOMES DE ARAUJO\r\nNacional A - Adulto\r\nAMANDA DA SILVA DE BRITO\r\nNacional A - Base\r\nAMANDA LEITE RODRIGUES\r\nNacional A - Adulto\r\nANA ANGELICA DE SOUZA SANTOS SANCHES\r\nNacional A - Adulto\r\nANA BEATRIZ CARNEIRO NUNES\r\nInternacional B - Base\r\nANA BEATRIZ DA SILVA CABRAL CORREIA\r\nNacional A - Base\r\nANA BEATRIZ PAIXAO CABRAL\r\nNacional B - Escolar\r\nANA BEATRIZ PAREDES RIBEIRO\r\nNacional A - Adulto\r\nANA CAROLINA DA SILVA LISBOA DA COSTA\r\nNacional A - Adulto\r\nANA CAROLINE GOMES LACERDA\r\nInternacional A - Ouro\r\nANA CLARA DIAS DE CARVALHO MACHADO\r\nInternacional A - Prata\r\nANA CLARA SANTOS DE ALMEIDA\r\nInternacional B - Base\r\nANA JULIA DA SILVA FERREIRA\r\nNacional A - Base\r\nANA KAROLLINY XAVIER DE OLIVEIRA\r\nInternacional B - Adulto\r\nANA LAURA DE SOUZA MARQUES SOBRAL\r\nInternacional A - Ouro\r\nANA LICIA SILVA PONTES CALHEIROS\r\nNacional A - Adulto\r\nANA LUISA SOUZA DO NASCIMENTO\r\nNacional A - Adulto\r\nANA LUIZA CORREA DAISSON\r\nNacional A - Base\r\nANA LUIZA SLIACHTICAS CAETANO\r\nNacional A - Adulto\r\nANA MEL SOUZA DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nANA PAULA BAPTISTA DELGADO\r\nNacional B - Escolar\r\nANA VITORIA GOUVEA VIEIRA ALMEIDA MAGALHAES\r\nNacional A - Adulto\r\nANDERLAN GABRIEL MARTINS PIRES\r\nNacional A - Base\r\nANDERSON DA SILVA MILAGRE\r\nNacional B - Escolar\r\nANDRE ALBUQUERQUE RODRIGUES\r\nNacional A - Base\r\nANDRE LUIS CORREIA GUERREIRO\r\nNacional A - Adulto\r\nANDRE LUIS OLIVEIRA ARAUJO\r\nNacional A - Adulto\r\nANDRE LUIZ DE CASTRO FERREIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nANDRE LUIZ DUIZIT COLIN\r\nNacional A - Adulto\r\nANDRE LUIZ RAMOS PINTO\r\nNacional A - Adulto\r\nANDRESSA CONTRERAS\r\nNacional A - Adulto\r\nANDRESSA DO NASCIMENTO ALVES\r\nInternacional A - Bronze\r\nANDREZZA RODRIGUES ARRUDA\r\nNacional A - Adulto\r\nANE MARCELLE GOMES DOS SANTOS\r\nParticipação Olímpica\r\nANGELA PINTO VEIGA\r\nNacional A - Adulto\r\nANGELO DE SALES RODRIGUES\r\nNacional A - Adulto\r\nANNA BHARBARA DE ALMEIDA MAIA\r\nNacional A - Adulto\r\nANNA CAROLINA MENDES DE ARAUJO LIMA\r\nNacional A - Base\r\nANNA CLARA DOS SANTOS DUARTE\r\nNacional A - Base\r\nANNA ELISA DO PRADO PEIXOTO\r\nNacional A - Adulto\r\nANNA GIULIA FRANCA VELOSO\r\nInternacional B - Base\r\nANTONIA CAVALCANTI DOS SANTOS\r\nNacional B - Escolar\r\nANTONIA EMANUELLE ABREU MOTTA\r\nNacional A - Adulto\r\nANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE GUERREIRO FILHO\r\nNacional A - Adulto\r\nANTONIO CARLOS MARTINS BRAGA\r\nNacional A - Adulto\r\nANTONIO CARVALHO MOREIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nANTONIO LEITE ROCHA\r\nInternacional B - Base\r\nARIANNE DEMETRIO FLORINDO\r\nInternacional A - Ouro\r\nARTHUR COELHO EGITO\r\nNacional A - Base\r\nARTHUR DANIEL GODOY CRUZ\r\nNacional A - Base\r\nARTHUR DIAS RODRIGUES DOS SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nARTHUR DOS SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nARTHUR MOREIRA COELHO\r\nNacional A - Base\r\nARTHUR SAMUEL DA SILVA COSTA LIMA \r\nNacional A - Base\r\nARTHUR SIQUEIRA BASTOS\r\nInternacional B - Adulto\r\nARTUR MACEDO TEIXEIRA DE MELLO\r\nNacional A - Base\r\nAUGUSTO SCHMIDT MOREIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nAUGUSTO SCHMITZ KNOLL\r\nNacional A - Adulto\r\nAUREA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA ROCHA\r\nParticipação Surdolímpica\r\nAURELIO RIBEIRO MATIAS\r\nInternacional B - Adulto\r\nAXEL VERGUEIRO DA CRUZ\r\nInternacional B - Base\r\nAYRTHON VIEIRA DA SILVA COIMBRA\r\nNacional A - Base\r\nBARBARA LIMA BIELER\r\nNacional A - Adulto\r\nBARBARA MOURA TEIXEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nBEATRIZ ALEXANDRE DE MELLO DOS SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nBEATRIZ ARAUJO VIANA \r\nInternacional B - Base\r\nBEATRIZ CUNHA TAVARES CARDOSO\r\nInternacional A - Prata\r\nBEATRIZ CORREIA GOMES DA CRUZ\r\nInternacional A - Ouro\r\nBEATRIZ MORAES DOS GUIMARAES PEIXOTO\r\nInternacional B - Adulto\r\nBEATRIZ MORAIS ESTEVES DE LIMA\r\nNacional A - Adulto\r\nBEATRIZ MORAIS PINHEIRO SANT ANNA\r\nNacional A - Adulto\r\nBEATRIZ ROSA COMANCHE\r\nInternacional A - Bronze\r\nBEATRIZ ROSA SIMAO DE LIMA LINHARES\r\nNacional A - Base\r\nBEATRIZ SANTOS DE FREITAS CARNEIRO\r\nInternacional A - Ouro\r\nBEATRIZ SPENA MACHADO\r\nNacional A - Base\r\nBENICIO VARONI DE CASTRO MONTEIRO\r\nNacional A - Base \r\nBERNARDO AUGUSTO MARTINS BORGES\r\nNacional A - Adulto\r\nBERNARDO DA SILVA BARRETO\r\nInternacional B - Base\r\nBERNARDO MATTOS TOURINHO DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nBERNARDO NOLASCO FRIGGO\r\nNacional A - Base\r\nBETINA TRIGO BRAGA\r\nNacional A - Base\r\nBIANCA DE LIMA GONCALVES\r\nNacional A - Adulto\r\nBIANCA DE SOUZA RODRIGUES\r\nNacional A - Adulto\r\nBRAYAN RIBEIRO DE SOUZA RAMOS\r\nNacional A - Base\r\nBRENDA DE CARVALHO COELHO GONÇALVES\r\nInternacional A - Ouro\r\nBRENDA DE LIMA GONÇALVES\r\nNacional A - Adulto\r\nBRENDA SOUZA DE FREITAS\r\nInternacional A - Ouro\r\nBRENO BILAR DE ANDRADE\r\nNacional A - Adulto\r\nBRENO ROBERT DE ORNELLAS FELIX\r\nNacional A - Adulto\r\n\r\nBRIGIDA MAIA CLEFFES DE SOUZA\r\nNacional A - Adulto\r\nBRUNA DE SOUZA AZEREDO\r\nNacional A - Base\r\nBRUNA FERREIRA BOSSOIS\r\nNacional B - Escolar\r\nBRUNO AMICI DE CASTRO\r\nInternacional B - Adulto\r\nBRUNO DA SILVA AYVA\r\nInternacional A - Ouro\r\nBRUNO FRANCISCO LIMA DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nBRUNO GONCALVES NOGUEIRA MENESCAL DE HOLANDA\r\nNacional A - Base\r\nBRUNO ROMANO COSENDEY MARQUES\r\nInternacional B - Base\r\nBRUNO SANTIAGO DA SILVA SALOMAO\r\nNacional A - Adulto\r\nBRUNO TAVARES VITAL\r\nNacional A - Adulto\r\nCAIO AMORIM MUNIZ DE OLIVEIRA\r\nParticipação Paralímpica\r\nCAIO JORGE BATISTA RIBEIRO\r\nNacional A - Base\r\nCAIO RIBEIRO BAILLY\r\nNacional A - Adulto\r\nCAIO YARLEN RODRIGUES ARAUJO\r\nInternacional A - Ouro\r\nCAMILA EMANUELLY TEIXEIRA DIAS\r\nNacional A - Base\r\nCAMILLA LOPES GOMES\r\nInternacional A - Prata\r\nCAMILLY VITORIA LIRA SOUZA\r\nNacional B - Escolar\r\nCARLOS ALEXANDRE DUQUE MIRANDA\r\nInternacional B - Adulto\r\nCARLOS EDUARDO CRUZ PACHECO\r\nNacional A - Base\r\nCARLOS FERNANDO KASEMODEL ZAMBRANA\r\nNacional A - Adulto\r\nCARLOS GLENNDEL MOREIRA\r\nInternacional A - Bronze\r\nCAROLINA BRAGANCA ATHAYDE SARRUF\r\nNacional A - Adulto\r\nCAROLINA BRANCO DALE COUTINHO\r\nNacional A - Adulto\r\nCAROLINA LOUREIRO DE OLIVEIRA LOPES\r\nNacional A - Adulto\r\nCAROLINA SALLABERRY CAVALCANTI\r\nInternacional B - Base\r\nCAROLINA SAYEG BLAK\r\nNacional A - Base\r\nCAROLINE ALVIM DE TOLEDO\r\nNacional A - Base\r\nCAROLINE FARIAS DA SILVA\r\nInternacional A - Prata\r\nCAROLINE PEDERSEN BARROS\r\nNacional A - Base\r\nCAROLINE SOARES MELO\r\nNacional A - Adulto\r\nCAROLINE VITORIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\nNacional A - Base\r\nCATARINA WECK GLASHESTER\r\nNacional A - Adulto\r\nCATHARINA BANDEIRA DE MELO SCORZA GASPAR\r\nNacional A - Base \r\nCAUA GOMES FRANCISCO DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nCAUA HERNANDES LEONOR\r\nInternacional A - Ouro\r\nCAUA SANTANA DE ALMEIDA\r\nInternacional B - Adulto\r\nCAUA ZANOTTI DE CASTRO\r\nNacional A - Adulto\r\nCAUAN NASCIMENTO DA SILVA\r\nNacional B - Escolar\r\nCECILIA MACEDO RAMOS DA SILVA\r\nInternacional A - Ouro\r\nCECÍLIA PIMENTEL ALVES\r\nNacional A - Base\r\nCHLOE GORSKI DELAZERI\r\nInternacional B - Adulto\r\nCHLOE MORTOLA CALMON NOGUEIRA DA GAMA\r\nInternacional A - Prata\r\nCIBELY MOREIRA ALVES DE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nNacional A - Base\r\nCLARA BEATRIZ DE OLIVEIRA GERMANO\r\nNacional A - Adulto\r\nCLARA OLIVEIRA RODRIGUES\r\nNacional A - Base\r\nCLAUDIA JAQUELINE LOPES TELES\r\nNacional A - Adulto\r\nCLAUDIO BEZNOS\r\nNacional A - Adulto\r\nCLAUDIO MATEUS DOS SANTOS MACHADO DE SOUZA\r\nInternacional B - Adulto\r\nCLAUDIO ROBERTO ALVES DE SOUZA\r\nInternacional B - Adulto\r\nCRISTHIAN SILVA LACERDA IZAIAS\r\nNacional A - Adulto\r\nCYNTHIA CRISTINA RAMOS SAYAO\r\nNacional A - Adulto\r\nDAIANA DA CRUZ NASCIMENTO\r\nNacional A - Adulto\r\nDAILANE GOMES DOS REIS ALCANTARA\r\nNacional A - Adulto\r\nDANDARA DE ANDRADE FALCK ANTUNES\r\nInternacional B - Adulto\r\nDANIEL DA SILVA GONCALVES\r\nInternacional B - Adulto\r\nDANIEL FERNANDES LOPES\r\nInternacional B - base\r\nDANIEL FERRAZ AFFONSO\r\nNacional A - Base\r\nDANIEL LUCAS ALMEIDA DE SOUZA\r\nNacional A - Adulto\r\nDANIEL MAGALHAES LEGEY VIZEU\r\nNacional A - Adulto\r\nDANIEL PINI FORMIGA NEVES\r\nNacional A - Base\r\nDANIEL SEBASTIAO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nNacional A - Adulto\r\nDANIELLE MARON GEDEON\r\nNacional A - Adulto\r\nDANIELLE RODRIGUES COSTA\r\nInternacional B - Adulto\r\nDANILLO FERREIRA CARDOZO\r\nNacional A - Base\r\nDAVI ASSIS MEDINA\r\nNacional A - Adulto\r\nDAVI CARVALHO MARINHO DA SILVA\r\nInternacional A - Prata\r\nDAVI DE SA LIMA DE CARVALHO\r\nNacional A - Base\r\nDAVI FLORÊNCIO SOUZA\r\nInternacional A - Bronze\r\nDAVI TEIXEIRA DE AGUIAR\r\nInternacional A - Ouro\r\nDAVID DE OLIVEIRA BASTOS\r\nInternacional B - Base\r\nDAVID FARIA DE SOUZA\r\nNacional A - Adulto\r\nDAVIDSON CARLOS DOS SANTOS PEREIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nDAYANA DAKAR SENA ROCHA OLIVEIRA DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nDAYANNY MIRANDA DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nDEBORA MURAD SAUD\r\nNacional A - Adulto\r\nDEIVID CARVALHO MARINHO DA SILVA\r\nInternacional B - Adulto\r\nDIEGO ARAUJO DE LIMA\r\nNacional A - Adulto\r\nDIEGO DONIZETTE NAZARIO\r\nNacional A - Adulto\r\nDIEGO DOS SANTOS PAULO\r\nNacional A - Adulto\r\nDIEGO SUTTER TAVARES FINAMOR\r\nNacional A - Adulto\r\nDIOGO BARTA MACHADO\r\nNacional A - Adulto\r\nDIOGO CATARINO DA SILVA\r\nInternacional A - Ouro\r\nDIOGO LUIZ ABREU DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nDIOGO REBOUCAS\r\nParticipação Paralímpica\r\nDONNIANS LUCAS ABREU DE OLIVEIRA\r\nInternacional B - Adulto\r\nDOUGLAS DA CUNHA DE SOUZA\r\nNacional A - Adulto\r\nDOUGLAS DA LAPA JUNIOR\r\nNacional A - Adulto\r\nDOUGLAS PAIVA LAURENTINO\r\nInternacional A - Ouro\r\nEDIANA DE CASTRO SILVA\r\nInternacional A - Ouro\r\nEDSON CORREIA ALVES\r\nNacional A - Adulto\r\nEDUARDA ANDRADE DE ARAUJO\r\nInternacional A - Ouro\r\nEDUARDA CARRILHO NASCIMENTO\r\nNacional A - Base\r\nEDUARDA COUTINHO DE BRITO\r\nNacional A - Base\r\nEDUARDA LOPES VALONI\r\nNacional A - Base\r\nEDUARDA MATTOS DE LIMA CHAGAS\r\nInternacional B - Base\r\nEDUARDA OLIVEIRA DA SILVA FRANCISCO\r\nNacional A - Adulto\r\nEDUARDO GONCALVES CAZEIRO\r\nNacional A - Adulto\r\nEDUARDO REGIS DE OLIVEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nEDUARDO RODRIGUES PORTO\r\nNacional A - Adulto\r\nEDUARDO SANTANA DE OLIVEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nEDUARDO ZEITONE GUIMARAES\r\nInternacional B - Adulto\r\nELIAS DUARTE ADRIANO GUERREIRO FREIRE\r\nNacional A - Adulto\r\nELLEN TRINDADE DE SOUZA\r\nNacional A - Adulto\r\nEMANUEL DANTAS BORGES\r\nNacional A - Adulto\r\nEMANUEL LUIZ GRAVANO PAULO DE AZEVEDO\r\nNacional A - Base\r\nEMILY DE SOUZA GOMES\r\nNacional A - Base\r\nEMILY ROSA FIGUEIREDO\r\nInternacional B - Adulto\r\nEMILY SANTOS DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nENZO DA SILVA RAMOS RODRIGUES\r\nNacional A - Base\r\nERICK WENDEL FERREIRA SOARES\r\nNacional A - Adulto\r\nERIK QUINHOES CARVALHO DOS REIS\r\nNacional A - Adulto\r\nERIVALDO MATHEUS DE MIRANDA MOREIRA\r\nInternacional A - Ouro\r\nESTELLA SILVA MARTINS DE SOUZA\r\nNacional A - Base\r\nEURICO DA FONSECA MARTINS JUNIOR\r\nNacional A - Adulto\r\nEVALDO MATHIAS BECKER MORAIS\r\nNacional A - Adulto\r\nEVANDRO DE OLIVEIRA GOMES DE SOUZA\r\nInternacional A - Ouro\r\nEVELYN SPANGEMBERG MOURA DA COSTA\r\nNacional A - Adulto\r\nFABIANA SOARES DA SILVA\r\nInternacional A - Ouro\r\nFABIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nNacional A - Adulto\r\nFABIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nFABIO DA SILVA BORDIGNON\r\nParalímpico - Ouro\r\nFABIO DEMARCHI\r\nInternacional B - Adulto\r\nFABIO FERNANDES CURVELO FILHO\r\nNacional A - Adulto\r\n\r\nFABIO JOSE SANTANA MOREIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nFÁBIO KUCZKOSKI\r\nNacional A - Adulto\r\nFABRICIO MARQUES DE SOUZA\r\nInternacional A - Prata\r\nFABRICIO MOREIRA DA CUNHA\r\nNacional A - Adulto\r\nFABRICIO PAIXAO SUMAS COSTA\r\nNacional A - Adulto\r\nFELIPE LEAL DA CUNHA CRUZ PEREIRA\r\nInternacional A - Bronze\r\nFELIPE PIRES DO RIO MAZUR\r\nNacional A - Adulto\r\nFELIPE RAFAEL DA SILVA GOMES\r\nNacional A - Adulto\r\nFELIPE RIBEIRO GONCALVES\r\nNacional A - Base\r\nFELIPE RODRIGUES CASAES BASTOS\r\nNacional A - Adulto\r\nFELIPE TEIXEIRA DE ASSIS SAMPAIO E SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nFELLIPE REYSON DE SOUZA XAVIER\r\nNacional A - Adulto\r\nFERNANDA NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\nInternacional A - Ouro\r\nFERNANDA NUNES LEAL FERREIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nFERNANDA PINHO GURGEL COSTA LIMA\r\nNacional A - Base\r\nFERNANDA TENORIO PINTO\r\nNacional A - Adulto\r\nFERNANDO ALLAN BARBOSA DOS SANTOS\r\nInternacional B - Adulto\r\nFERNANDO GILNEI LION\r\nNacional A - Adulto\r\nFRANCISCO TAYLON PEREIRA DA SILVA\r\nNacional B - Escolar\r\nFRANKLIN SANTOS ALEIXO DE SOUZA\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIEL ABRAHAO BARBALAT OREM\r\nInternacional B - Base\r\nGABRIEL AMORIM MATTOS RANGEL\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIEL ARRONIZ PIQUEIRA E SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIEL ARTEIRO NIELSEN AZEVEDO\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIEL DA SILVA GIFFONY\r\nNacional A - Base\r\nGABRIEL DE JESUS MESQUITA\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIEL FALCÃO LIRA\r\nInternacional A - Ouro\r\nGABRIEL FEITOSA DE LIMA\r\nInternacional A - Bronze\r\nGABRIEL FERREIRA PAIVA\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIEL GOMES CAVALCANTE\r\nNacional A - Base\r\nGABRIEL HIDEKI LEAL SASAQUI\r\nInternacional A - Prata\r\nGABRIEL JOSE CRUZ MATTOS\r\nInternacional B - Adulto\r\nGABRIEL LEMOS DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIEL MELO DE OLIVEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIEL MOITA DE BARROS SANCHES\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIEL NUNES FERREIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIEL PERDIGAO DE BARROS VIEIRA\r\nInternacional A - Bronze\r\nGABRIEL SILVA DE SOUSA\r\nNacional B - Escolar\r\nGABRIEL TINOCO STUTZ SAO PAIO\r\nInternacional B - Adulto\r\nGABRIELA BOUCAS VIEIRA\r\nNacional A - Base\r\nGABRIELA CARDOSO MOREL\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIELA DE FARIAS LIMA\r\nInternacional A - Bronze\r\nGABRIELA NICOLINO DE SA\r\nParticipação Olímpica\r\nGABRIELA PEREIRA SANTOS\r\nInternacional B - Base\r\nGABRIELA REGLY E SILVA ABRANTES TEIXEIRA\r\nInternacional A - Ouro\r\nGABRIELLA MARQUES KIDD\r\nNacional A - Adulto\r\nGABRIELLE ASSIS DA SILVA\r\nInternacional A - Bronze\r\nGABRIELLE DE SOUZA TERTO CAVALCANTE\r\nNacional A - Base\r\nGABRIELLI GIOVANA DA SILVA DOURADO\r\nInternacional A - Bronze\r\nGEOVANNA GONCALVES ROCHA\r\nNacional A - Base\r\nGEOVANNA MOTA CRUZ DOS SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nGILBERTO FROSSARD CHERMAUT\r\nInternacional B - Adulto\r\nGILMAR DA SILVA DANTAS\r\nNacional A - Adulto\r\nGILSON DIAS WIRZMA JUNIOR\r\nInternacional A - Bronze\r\nGIOVANA MAZZINI ROSA\r\nNacional A - Adulto\r\nGIOVANNA MARIA PERROTTA DE SEIXAS BONICONTRO\r\nNacional A - Base\r\nGIOVANNA RUSSO LADAGA ARMADA GUIMARAES\r\nNacional A - Base\r\nGIULIA VITORIA MENDES TOLEDO\r\nNacional A - Base\r\nGIULIANA DA COSTA SANTOS COSENZA\r\nNacional A - Base\r\nGIULIANA SALVINI MORGEN\r\nNacional A - Adulto\r\nGIULLIA RODRIGUES PENALBER DE OLIVEIRA\r\nInternacional A - Ouro\r\nGUILHERME AZEVEDO DE MELLO\r\nNacional A - Base\r\nGUILHERME BORRAJO FARIA GOMES\r\nInternacional A - Bronze\r\nGUILHERME CARIBE OLIVEIRA SANTOS\r\nInternacional A - Ouro\r\nGUILHERME DE CARVALHO ESCUDERO\r\nNacional A - Base\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA LUZ SPERANDIO\r\nNacional A - Base\r\nGUILHERME FERREIRA LEMOS\r\nInternacional A - Ouro\r\nGUILHERME GUSTAVO KANZLER\r\nInternacional B - Base\r\nGUILHERME PAIVA BITENCOURT\r\nNacional A - Base\r\nGUILHERME PRADELLA LIMA\r\nNacional A - Adulto\r\nGUILHERME TINOCO STUTZ SAO PAIO\r\nInternacional B - Adulto\r\nGUSTAVO CONSIDERA GARCIA\r\nNacional A - Adulto\r\nGUSTAVO CORREA DA COSTA IZIDORO\r\nNacional A - Adulto\r\nGUSTAVO COUTINHO BARBOSA KEMPER\r\nNacional A - Base\r\nGUSTAVO TORREZ FIGUEIREDO\r\nNacional A - Adulto\r\nGUSTAVO XISTO FURTADO\r\nNacional B - Universitário\r\nHADASSA DA SILVA GARCIA\r\nInternacional A - Bronze\r\nHAKELLY DE SOUZA MAXIMIANO DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nHANNAH ROTHSTEIN SUKMAN\r\nInternacional B - Base\r\nHELENA WENK HOENGEN\r\nInternacional A - Prata\r\nHELIO SANTOS DE SA\r\nNacional A - Adulto\r\nHENRIQUE DE SOUZA STOLL\r\nNacional A - Base\r\nHENRIQUE DUARTE HADDAD\r\nParticipação Olímpica\r\nHENRIQUE GABRIEL DE MELO DA SILVA\r\nInternacional B - Adulto\r\nHENRIQUE ROCHA BAHIENSE\r\nInternacional B - Adulto\r\nHENTONY PEREIRA DAS NEVES\r\nNacional A - Adulto\r\nHENZO ALMEIDA DA SILVA\r\nNacional A - Base \r\nHUDSON ARAGAO DA SILVA NASCIMENTO\r\nNacional A - Adulto\r\nINGRA KLAPPER FROTA PEDROSO\r\nNacional A - Base\r\nHUGO BATISTA DORIGO BAETA\r\nNacional A - Base\r\nHUGO FERNANDES DA SILVA\r\nInternacional A - Prata\r\nHUMBERTO DE OLIVEIRA LIMA\r\nNacional A - Adulto\r\nHYAGO SOARES OLIVEIRA DA COSTA\r\nNacional A - Base\r\nIAGO CUNHA DOS SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nIAGO TELES GERALDO\r\nInternacional A - Bronze\r\nIAN GAGO MENDES\r\nNacional A - Base\r\nIGOR DOS SANTOS TENORIO\r\nInternacional A - Prata\r\nIGOR JEAN DA SILVA MESQUITA\r\nNacional A - Adulto\r\nIGOR MENDES OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nNacional A - Adulto\r\nINGRID FEITOSA DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nÍRIS DA SILVA ISAAC \r\nInternacional B - Base\r\nISABEL AGUILAR RAMOS\r\nInternacional A - Ouro\r\nISABEL QUENTAL WILLMER\r\nNacional A - Adulto\r\nISABEL SOARES FAGUNDES\r\nNacional A - Adulto\r\nISABELA BONATES CRUZ\r\nNacional A - Base\r\nISABELA FRANCESCHINI SILVA\r\nNacional A - Base\r\nISABELA SALLABERRY CAVALCANTI\r\nNacional A - Base\r\nISABELLA BOUKAI APOLINARIO\r\nNacional A - Base\r\nISABELLA CARREIRO DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nISABELLA MENDO PALMIRO\r\nNacional A - Adulto\r\nISABELLA SILVEIRA FONSECA GOMES\r\nNacional A - Base\r\nISABELLE FALCK CAMARGOS\r\nNacional A - Adulto\r\nISABELLE TRINDADE ESTEVEZ PEREIRA\r\nInternacional B - Adulto\r\nISADORA GONCALVES DE MENEZES\r\nNacional A - Adulto\r\nISMAEL MELLO DE ASSIS\r\nInternacional B - Adulto\r\nITALO SILVA FORTE FIGUEIREDO \r\nNacional B - Escolar\r\nIURY MACHADO MOREIRA PIMENTEL\r\nInternacional B - Adulto\r\nIZABEL SILVA DE ARAUJO PINEIRO\r\nNacional A - Adulto\r\nJADE FERNANDES BARBOSA\r\nInternacional A - Prata\r\nJADE VILLAS BÔAS HERDY\r\nNacional A - Base\r\nJAIRO RODRIGO DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nJANSEN CRUZ SANTOS DIAS\r\nNacional A - Adulto\r\nJANYELLE BRUNA SILVA DO NASCIMENTO\r\nNacional A - Base\r\n\r\nJAQUELINE ANTONIA FERREIRA\r\nParticipação Olímpica\r\nJARDEL JOANINO DE CAMPOS JUNIOR\r\nInternacional B - Base\r\nJASNA CONTINENTINO NAGEL\r\nNacional A - Adulto\r\nJAYME DAS NEVES PANTOJA AMARAL\r\nNacional A - Adulto\r\nJEAN MARLEY DA SILVA COSTA\r\nNacional A - Adulto\r\nJENIFFER KATHLEN PEREIRA CAVALCANTE\r\nInternacional A - Bronze\r\nJENNIFER DA SILVA DE ALMEIDA\r\nNacional A - Adulto\r\nJERONIMO SIROTHEAU DE ALMEIDA EICHLER\r\nNacional A - Adulto\r\nJESSICA BOUSQUET DE SOUZA\r\nNacional A - Adulto\r\nJESSICA FERREIRA GALDINO\r\nParticipação Surdolímpica\r\nJESSICA LUCAS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nInternacional B - Base\r\nJESSICA OLIVEIRA DE LIMA\r\nNacional A - Adulto\r\nJHULIA KAROL DOS SANTOS DIAS DA FONSECA\r\nParalímpico - Prata\r\nJOANA FAULHABER TOSTES ANTUNES GONCALVES\r\nInternacional A - Ouro\r\nJOANE PEDROSO DE OLIVEIRA CORRÊA \r\nNacional A - Adulto\r\nJOAO BATISTA DE ARAUJO\r\nInternacional A - Ouro\r\nJOAO FELIPE DAMAZIO RODRIGUES BARBOSA\r\nNacional A - Adulto\r\nJOAO FELIPPE DE SOUZA ARAUJO\r\nNacional B - Escolar\r\nJOAO FRANCISCO DE SA NETO\r\nNacional A - Base\r\nJOAO GABRIEL DE BARROS BRANDAO\r\nInternacional A - Prata\r\nJOAO GABRIEL VINICIUS DE ARAUJO SILVA\r\nInternacional B - Adulto\r\nJOAO MENDES MUNIZ\r\nNacional A - Base\r\nJOAO PEDRO CABRERA DOS SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nJOAO PEDRO DO NASCIMENTO BUZATTO\r\nNacional B - Escolar\r\nJOAO PEDRO FERREIRA JOAQUIM\r\nNacional A - Base\r\nJOAO PEDRO GIROLDI DE OLIVEIRA\r\nInternacional B - Base\r\nJOAO PEDRO SANTOS MURAD\r\nNacional A - Adulto\r\nJOAO PIERRE DE GRUTTOLA CAMPOS\r\nInternacional B - Adulto\r\nJOÃO VIANA DE NOVAES ALVES \r\nNacional A - Base\r\nJOÃO VICTOR GUIMARÃES ROCHA\r\nInternacional B - Adulto\r\nJOAO VICTOR NASCIMENTO COSTA\r\nInternacional B - Base\r\nJOAO VINICIUS FERREIRA BATISTA\r\nNacional A - Base\r\nJOAO VITOR CAPPELLESSO DE OLIVEIRA LEITE\r\nNacional B - Universitário\r\nJOAO VITOR SAIKI DE MORAIS\r\nNacional A - Base\r\nJOAQUIM FERNANDES TEIXEIRA\r\nNacional A - Base\r\nJOICE EMILY SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nJOICE OTERO ROCHA\r\nInternacional B - Base\r\nJONATHAN FERREIRA DE ASSIS DA SILVA\r\nInternacional B - Adulto\r\nJONATHAN JURANDIR SANT ANNA DA CRUZ\r\nNacional A - Adulto\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nJORGE MAURICIO AMORIM NEVES\r\nInternacional A - Prata\r\nJORY LESSA RIBEIRO\r\nNacional A - Adulto\r\nJOSE AUGUSTO SIQUEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nJOSE CARLOS MONTEIRO GUIMARAES\r\nNacional A - Adulto\r\nJOSE DE SIQUEIRA MARTINS\r\nNacional A - Adulto\r\nJOSE RICARDO TAVARES CORREA\r\nNacional A - Adulto\r\nJOSE WEMERSON SAMPAIO FERREIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nJOSEFINA SERRANI\r\nNacional A - Base\r\nJUAN BATISTA NOGUEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nJUAN LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA \r\nNacional A - Base\r\nJUCELINO DA SILVA\r\nParticipação Paralímpica\r\nJULIA DE OLIVEIRA AUGUSTO\r\nNacional A - Base\r\nJULIA DOS PRAZERES AMORIM\r\nNacional A - Base\r\nJULIA DUARTE MARTINS\r\nInternacional B - Adulto\r\nJULIA GOMES DA SILVA ERMIDA NUNES\r\nNacional A - Base\r\nJULIA LEITE RODRIGUES\r\nNacional A - Adulto\r\nJULIA MARIA SILVA VIANNA\r\nNacional A - Base\r\nJULIA PEREIRA COUTINHO\r\nNacional A - Base\r\nJULIA PITANGA DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nJULIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nNacional B - Escolar\r\nJULIA SATYRO DE SOUZA\r\nNacional A - Base\r\nJULIA VIEIRA RODRIGUES\r\nNacional A - Adulto\r\nJULIANA BRAGANCA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nInternacional B - Adulto\r\nJULIANA GUAHYBA MAIA LIMA\r\nNacional A - Adulto\r\nJULIO CEZAR BRAZ DA ROCHA\r\nInternacional A - Bronze\r\nJULLIA CATHARINO GOMES SOARES\r\nInternacional B - Base\r\nJULLYA VIANA DA SILVEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nKAIKE BATISTA MACHADO\r\nInternacional A - Prata\r\nKAIQUE MARTINS SOUZA MACHADO\r\nNacional A - Base\r\nKAMILE ALEIXO DO NASCIMENTO \r\nInternacional A - Bronze\r\nKAMILLY CARVALHO KELSCH DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nKARLA FERREIRA CARDOSO\r\nParticipação Paralímpica\r\nKAROLAINE ESTEFANELLE DE MELO SOUZA\r\nNacional A - Base\r\nKAROLINE PORTO DUARTE\r\nNacional A - Adulto\r\nKATARINA CALDAS AMMON\r\nNacional A - Base\r\nKAUA DA SILVA DOMINGOS\r\nNacional A - Base\r\nKAUAN JORGE DA CRUZ DOS SANTOS\r\nInternacional A - Bronze\r\nKAUAN LUIZ FERREIRA GOMES\r\nNacional A - Adulto\r\nKAUANE DE SOUZA BOURGUIGNON CINEIRO DE OLIVEIRA\r\nNacional A - Base\r\nKAUANNE ALVES DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nKAYKI DA ROCHA SIQUEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nKAYKY MIRANDA RODIGUES \r\nInternacional A - Bronze\r\nKAYLLANE PIRES XAVIER\r\nNacional A - Base\r\nKELLY BRANDAO FERNANDES\r\nInternacional A - Bronze\r\nKEMILLY SILVA DOS SANTOS\r\nNacional B - Universitário\r\nKYRIAN EMANUELE OLIVEIRA DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nLARISSA DA SILVA FERREIRA\r\nNacional A - Base\r\nLARISSA DO NASCIMENTO\r\nNacional A - Adulto\r\nLARISSA KELLY DE OLIVEIRA MACHADO\r\nInternacional B - Adulto\r\nLARISSA MARINA SANTOS SILVA\r\nInternacional B - Base\r\nLARISSA SOUSA DE SANTANA\r\nNacional A - Adulto\r\nLARYSSA CAMILLY MATTOS DA FONSECA\r\nInternacional A - Ouro\r\nLAURA DE SOUZA MICCUCI\r\nInternacional A - Bronze\r\nLAURA MELLO FARIA DA COSTA \r\nNacional B - Escolar\r\nLAVINIA SOUZA DA COSTA\r\nNacional A - Adulto\r\nLEANDRO ULISSES DE CASTRO SILVA\r\nInternacional B - Adulto\r\nLEILA DOS SANTOS PEREIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nLENA GUIMARAES RIBEIRO\r\nInternacional B - Adulto\r\nLEONARDO LINDOSO DE ALMEIDA\r\nInternacional A - Prata\r\nLEONARDO LOMBARDI\r\nInternacional B - Adulto\r\nLEONARDO MATOS DE MELLO\r\nInternacional B - Adulto\r\nLETICIA ALBAGLI GENTIL MACHADO\r\nNacional A - Adulto\r\nLETICIA MANGE OLIVARES\r\nNacional A - Adulto\r\nLIDIA VIEIRA DA CRUZ\r\nInternacional A - ouro\r\nLILIANE COUTINHO LEAL\r\nNacional A - Base\r\nLOGAN ROCHA QUINTAS\r\nNacional A - Base\r\nLOGAN WOLVERINE DE OLIVEIRA CABRAL\r\nInternacional A - Prata\r\nLORENA MEDEIROS SA DE PAULA\r\nNacional A - Adulto\r\nLORRANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nInternacional A - Prata\r\nLORRAYNE MIRANDA DA SILVA LEAL\r\nNacional A - Adulto\r\nLOURDES GOLDMAN CALIFRER\r\nInternacional B - Base\r\nLUAN CARLOS DIAS DE FREITAS\r\nNacional A - Adulto\r\nLUAN DA SILVA MOSA CRUZ\r\nInternacional B - Adulto\r\nLUAN FLORENCO LESSA\r\nNacional A - Adulto\r\nLUANA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\nInternacional A - Prata\r\nLUANA SILVA DE CARVALHO\r\nInternacional A - Ouro\r\nLUCA DE TONI BOVINI\r\nNacional A - Base\r\nLUCAS BARROS FERREIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nLUCAS BORGES BARRETO\r\nInternacional B - Adulto\r\nLUCAS CARMONA NOGUEIRA\r\nInternacional B - Base\r\nLUCAS DONATO CASSINI\r\nNacional A - Base\r\nLUCAS DOS SANTOS RAMOS\r\nNacional A - Adulto\r\n\r\nLUCAS DUTRA FERNANDES\r\nNacional A - Adulto\r\nLUCAS FEITAL DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nLUCAS GONCALVES TEODOSIO ALVES\r\nInternacional B - Adulto\r\nLUCAS HENRIQUE DA SILVA\r\nInternacional A - Ouro\r\nLUCAS MORAES VICENTE\r\nInternacional A - Prata\r\nLUCAS PINHEIRO CRUZ\r\nInternacional B - Adulto\r\nLUCAS RODRIGUES DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nLUCAS SANTOS AMARAL RIBEIRO\r\nNacional B - Escolar\r\nLUCAS VINICIUS DOS SANTOS DA ROCHA\r\nInternacional B - Base\r\nLUCAS VINICIUS FERREIRA XAVIER\r\nInternacional B - Adulto\r\nLUCCA CASAGRANDE MOTTA E SOUZA\r\nNacional A - Adulto\r\nLUIS EDUARDO DOS SANTOS SALVADOR\r\nNacional A - Base\r\nLUIS FELIPE OLIVEIRA CORREA\r\nNacional A - Adulto\r\nLUIS RICARDO GOMES DA SILVA\r\nInternacional A - Prata\r\nLUISA AGUIAR SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nLUISA LAVIGNE FRAGOZO\r\nNacional A - Base\r\nLUISA LEPECKI MADUREIRA\r\nInternacional A - Ouro\r\nLUISA RICHA MEDEIROS\r\nNacional A - Base\r\nLUIZ ACACIO BERNARDO DE OLIVEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nLUIZ AUGUSTO SANTANA DA PENHA\r\nNacional A - Adulto\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES NETO\r\nInternacional B - Adulto\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA MARTINS RODRIGUES\r\nNacional A - Adulto\r\nLUIZ CESAR DO NASCIMENTO FARIA\r\nNacional A - Adulto\r\nLUIZ FELIPE ALVES MOREIRA DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nLUIZ FELIPE DIAS LOPES\r\nNacional A - Base\r\nLUIZ GABRIEL RIBEIRO CARDOZO\r\nInternacional B - Base\r\nLUIZ GUILHERME CALIXTO MACIEL\r\nNacional A - Adulto\r\nLUIZ GUILHERME PEREIRA DE JESUS\r\nInternacional B - Base\r\nLUIZ GUSTAVO DE GOIS CID\r\nNacional A - Base\r\nLUIZ GUSTAVO DE SOUZA MOREIRA\r\nNacional A - Base\r\nLUIZ HENRIQUE CAZE DE FREITAS\r\nInternacional B - Adulto\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA\r\nNacional A - Base\r\nLUIZ JOSE PEREIRA CORREIA JUNIOR\r\nInternacional B - Adulto\r\nLUIZ PEDRO PAULINO DELPHINO\r\nNacional A - Base\r\nLUIZ RENATO DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nLUIZA ANDRADE FREITAS\r\nNacional A - Adulto\r\nLUIZA LOPES RODRIGUES DOS SANTOS\r\nInternacional B - Base\r\nLUIZA MACIEL DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nLUIZA TEIXEIRA ARAUJO\r\nNacional A - Base\r\nLUZIA GALVEZ FONSECA\r\nInternacional B - Base\r\nLYANDRA VICTORIA RODRIGUES SIMOES DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nMADELON SCARLETT MIRANDA COSTA\r\nNacional A - Adulto\r\nMAILI BARROSO NOVAES BALLARD\r\nNacional A - Base\r\nMAITRI TOLDA PEYCHAUX\r\nNacional A - Base\r\nMANOELA PONTUAL GONCALVES\r\nNacional A - Adulto\r\nMANUELA GOMES MAIA\r\nInternacional A - Ouro\r\nMANUELA SCALDINI DE CASTRO ASTORI\r\nNacional A - Base\r\nMANUELA TRUPPEL RODRIGUES FRANCISCO DE SOUZA\r\nNacional A - Base\r\nMARCELA DA CRUZ MELLO\r\nInternacional A - Bronze\r\nMARCELA DE SOUZA MATTOSO BARBOSA\r\nNACIONAL A - Base\r\nMARCELE FELIX DOS SANTOS JORDAO\r\nNacional A - Adulto\r\nMARCELLA DA SILVA PIOVESAN\r\nNacional A - Adulto\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nNacional A - Adulto\r\nMARCELO MARCOS LINS DA SILVA JUNIOR\r\nNacional A - Adulto\r\nMARCELO PEREIRA DE LIMA\r\nNacional A - Adulto\r\nMARCELO TULLER MOREIRA MACHADO\r\nInternacional A - Prata\r\nMARCIO AURELIO DOS SANTOS LOSADA\r\nNacional A - Adulto\r\nMARCIO LUCAS DA PAZ MARTINS DOS SANTOS\r\nNacional A - Adulto\r\nMARCUS PAULO CRUZ MANILHA DOS REIS\r\nNacional B - Escolar\r\nMARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DALMEIDA\r\nInternacional A - Ouro\r\nMARIA CLARA ALBRECHT CARVALHAES\r\nInternacional A - Bronze\r\nMARIA CLARA ARAUJO LEWENKOPF\r\nNacional A - Adulto\r\nMARIA CLARA LIMA DA SILVA AVELINO\r\nNacional A - Adulto\r\nMARIA CLARA RIBEIRO TEIXEIRA DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nMARIA DO CARMO MACKEDANZ FUHRMANN\r\nNacional A - Adulto\r\nMARIA EDUARDA BRAGA NOVAES\r\nNacional A - Base\r\nJÚLIA VITÓRIA DOS SANTOS GOMES\r\nNacional A - Base\r\nMARIA EDUARDA COSTA ALVES\r\nInternacional A - Ouro\r\nMARIA EDUARDA COSTA DE SOUZA FERREIRA\r\nNacional A - Base\r\nMARIA EDUARDA DE MARTINO DA ROCHA\r\nNacional A - Base\r\nMARIA EDUARDA DE OLIVEIRA DE ARAUJO\r\nInternacional B - Base\r\nMARIA EDUARDA MARTINS OLIVEIRA DA SILVA\r\nInternacional B - Adulto\r\nMARIA EDUARDA MONTESINO PINTO\r\nNacional A - Base\r\nMARIA EDUARDA MOTA MILWARD\r\nNacional A - Base\r\nMARIA EDUARDA ROCHA VIANA\r\nNacional A - Adulto\r\nMARIA EDUARDA SOL DA SILVA FERREIRA\r\nNacional A - Base\r\nMARIA FERNANDA BARBOSA ROTONDARO\r\nNacional A - Adulto\r\nMARIA FERNANDA DOS SANTOS AZEVEDO\r\nNacional B - Escolar\r\nMARIA FERNANDA LUCIO MORAES\r\nInternacional B - Adulto\r\nMARIA FERNANDA SOUSA NUNES\r\nNacional A - Adulto\r\nMARIA KLARA FREITAS MAIA\r\nNacional A - Base\r\nMARIA LUISA MEDEIROS DE ARAUJO\r\nNacional A - Base\r\nMARIA LUIZA DE CARVALHO PESSANHA\r\nInternacional A - Prata\r\nMARIA LUIZA FELIZARDO BRACARENSE\r\nInternacional B - Base\r\nMARIA LUIZA FRANCA LOPES OLIVEIRA\r\nInternacional B - Adulto\r\nMARIA MANUELA SILVA NASCIMENTO DA ANNUNCIACAO\r\nInternacional A - Prata\r\nMARIA NUBEA DOS SANTOS LINS\r\nInternacional A - Ouro\r\nMARIANA CLARK FERREIRA\r\nNacional A - Base\r\nMARIANA COSTA DA SILVA NUNES\r\nNacional A - Base\r\nMARIANA DA SILVA MATEUS\r\nNacional A - Adulto\r\nMARIANA DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA\r\nNacional A - Base\r\nMARIANA FUNARI MACEDO\r\nNacional A - Adulto\r\nMARIANA MENEZES SINVAL ZAMORANO\r\nInternacional A - Ouro\r\nMARIANA PENEDO IORIO\r\nNacional A - Base\r\nMARIANE GUIMARAES HANTHEQUESTE\r\nInternacional B - Adulto\r\nMARINA DE MORAES SILVA\r\nParticipação Surdolímpica\r\nMARINA DOS SANTOS ALBINO\r\nInternacional A - Ouro\r\nMARINA MENDONCA ALVES\r\nNacional A - Adulto\r\nMARIO ANTHONY ROMERO BIANCHI\r\nNacional A - Base\r\nMARIO DE BARROS VIEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nMARIO LUIS COSTA RIBEIRO\r\nNacional A - Adulto\r\nMARIO ORLANDO ROGNONI DE CARVALHO\r\nNacional A - Adulto\r\nMARLENE EWELLYN SILVA DOS SANTOS\r\nInternacional A - Prata\r\nMARYELLA QUEIROZ\r\nInternacional A - Ouro\r\nMATEUS DUNGA LINHARES DE AZEVEDO\r\nInternacional A - Ouro\r\nMATHEUS ABREU DOS SANTOS SOARES\r\nNacional A - Base\r\nMATHEUS BORGES FERREIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nMATHEUS BRAGA DE MIERES\r\nNacional A - Base\r\nMATHEUS CORDEIRO FARIA\r\nNacional A - Adulto\r\nMATHEUS COSTA MORIGI\r\nNacional A - Adulto\r\nMATHEUS DA CONCEICAO RAMOS\r\nNacional A - Base\r\nMATHEUS DA LUZ BARRETO\r\nNacional A - Adulto\r\nMATHEUS DE SOUZA PESSANHA\r\nInternacional B - Adulto\r\nMATHEUS FREITAS DE SOUZA\r\nNacional A - Adulto\r\nMATHEUS LAPA DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nMATHEUS MOURA GOMES LUZ\r\nNacional A - Adulto\r\nMATHEUS NASCIMENTO BRAGA\r\nInternacional B - Adulto\r\nMATHEUS QUINTANILHA PACHECO GOMES\r\nInternacional A - Bronze\r\nMATHEUS SILVA CARLOS\r\nNacional A - Adulto\r\nMATHEUS ZWICK ELY\r\nInternacional A - Bronze\r\nMAURA LUCY MONCAO DO NASCIMENTO CAMPOS\r\nNacional A - Adulto\r\nMAURICIO PEREIRA BRAZ DE OLIVEIRA\r\nInternacional A - Ouro\r\nMAYARA GOUVEA CORDEIRO\r\nNacional A - Adulto\r\n\r\nMAYARA IZZO\r\nNacional A - Adulto\r\nMAYCON GOMES FERNANDES\r\nNacional B - Escolar\r\nMELL TRUBAT FAUSTINO\r\nInternacional B - Adulto\r\nMELLYSSE DE SOUZA ARAUJO ROCHA\r\nNacional A - Base\r\nMEYRIELLEN BRANDT DE ARAUJO\r\nNacional B - Escolar\r\nMICHAEL DE ARAUJO PEREIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nMICHAELA BASTOS RIBEIRO\r\nNacional A - Base\r\nMICHEL GOMES PESSANHA\r\nParticipação Paralímpica\r\nMICHELE DO COUTO NOGUEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nMIGUEL ALONSO DOS SANTOS SILVA\r\nNacional A - Base\r\nMIGUEL CARVALHOSA DOS SANTOS\r\nInternacional B - Base\r\nMIGUEL MARTINS COSTA LESSA\r\nNacional A - Base\r\nMIGUEL SOARES GOMES ARAGAO PEREIRA\r\nInternacional B - Base\r\nMILENA MATIAS VIANA VARRIALE\r\nNacional A - Adulto\r\nMILENA TITONELI GUIMARAES\r\nParticipação Olímpica\r\nMILENE DE MORAIS DOS SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nMILLENA RIBEIRO DE FREITAS\r\nNacional A - Adulto\r\nMOISES DOS SANTOS SANTORO\r\nInternacional A - Ouro\r\nMONIQUE ALVES RIBEIRO DA SILVA\r\nInternacional B - Base\r\nMONIQUE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\nInternacional A - Bronze\r\nMYKAEL CAETANO LAURENTINO FREITAS\r\nNacional A - Base\r\nMYTHIS RICHARD BATISTA DE OLIVEIRA\r\nNacional A - base\r\nNALBERT SILVA DE FIGUEIREDO\r\nNacional A - Adulto\r\nNATALIA FREIRE SANDERSON\r\nNacional A - Base \r\nNATALIA FULY DA COSTA\r\nNacional A - Adulto\r\nNATHALIA ESTEVAO ALBUQUERQUE\r\nInternacional A - Ouro\r\nNATHALIA PEREIRA BARBOSA\r\nNacional A - Adulto\r\nNATHALIA SIQUEIRA ALMEIDA\r\nInternacional A - Ouro\r\nNATHALIE SOUZA GUEDES DE SENA\r\nInternacional A - Ouro\r\nNATHAN ALVES FERNANDES DA SILVA\r\nInternacional A - Prata\r\nNELSIMAYCO DE SOUZA RANGEL\r\nNacional A - Adulto\r\nNHAUANY TEIXEIRA DE CASTRO\r\nNacional A - Base\r\nNICOLAS DE FREITAS GAMA\r\nNacional A - Base\r\nNICOLAS PESSOA DE REZENDE\r\nNacional A - Base\r\nNICOLE BELLO DE CAMPOS\r\nInternacional A - Ouro\r\nNICOLE CERVONE MONTEIRO\r\nNacional A - Adulto\r\nNICOLE DE MENEZES\r\nInternacional A - Ouro\r\nNICOLE MOUTINHO DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nNICOLLE DE SOUZA SILVA FLORES\r\nNacional A - Adulto\r\nNICOLLY CRISTHINE DOS ANJOS RODRIGUES\r\nNacional B - Escolar\r\nNICOLLY MIRANDA PAULINO PINHEIRO\r\nInternacional A - Prata\r\nNINA BORGES BITENCOURT\r\nInternacional A - Bronze\r\nOSMAR LAURINDO DA SILVA JUNIOR\r\nInternacional B - Adulto\r\nOSVALDO ALVES PAULA\r\nInternacional B - Adulto\r\nPACO DIEGO ANDRE SABATER CASINI\r\nNacional A - Base\r\nPATRICIA MATOS DE MELLO\r\nInternacional B - Adulto\r\nPATRICIA MONTEIRO FERNANDES BRITO\r\nNacional A - Adulto\r\nPATRICK PAIXAO SUMAS COSTA\r\nNacional A - Adulto\r\nPATRICK SOARES COELHO\r\nNacional A - Adulto\r\nPAULA RODRIGUES DE VASCONCELOS\r\nNacional A - Base\r\nPAULO GABRIEL LIMA TEODORO\r\nNacional A - Adulto\r\nPAULO RICARDO SOUZA DE MELO\r\nInternacional A - Ouro\r\nPAULO VICTOR GOMES MELO\r\nInternacional B - Base\r\nPEDRO ALCANTARA DE ALMEIDA\r\nNacional A - Base\r\nPEDRO CERQUEIRA GOMES ALVES\r\nNacional A - Base\r\nPEDRO EMANUEL CALDAS NOGUEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nPEDRO FEDERICI ARAUJO\r\nInternacional B - Adulto\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA FERREIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nPEDRO HENRIQUE BUCH E GRAHL DE SOUZA\r\nNacional A - Base\r\nPEDRO HENRIQUE CURVELO DELPUPO MARINS\r\nNacional A - Base\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVEIRA DOS SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nPEDRO HENRIQUE GOMES MELO\r\nInternacional B - Base\r\nPEDRO HENRIQUE LAPORT FORTES\r\nNacional A - Adulto\r\nPEDRO HENRIQUE MALAQUIAS DOMINGOS\r\nNacional B - Escolar\r\nPEDRO HENRIQUE MOREIRA FERNANDES VANDERLEI\r\nNacional A - Base\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MEDRADO\r\nInternacional B - Base\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA GONÇALVES\r\nNacional A - Adulto\r\nPEDRO HENRIQUE SANT ANA LUZ\r\nNacional A - Base\r\nPEDRO HENRIQUE SOUSA GROSSO\r\nNacional A - Adulto\r\nPEDRO LEPECKI MADUREIRA\r\nInternacional B - Adulto\r\nPEDRO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS\r\nInternacional B - Adulto\r\nPEDRO LUIZ SALVADOR WIRTZBIKI\r\nInternacional A - Prata\r\nPEDRO NUNES DE ARAUJO\r\nNacional B - Escolar\r\nPEDRO RIKIO DE OLIVEIRA SUZUKI\r\nNacional A - base \r\nPEDRO RODRIGUES CORREA\r\nNacional A - Adulto\r\nPETER WALFRIDES VENANCIO\r\nNacional A - Adulto\r\nPHELIPE DOS SANTOS RIBEIRO DE CARVALHO\r\nNacional A - Adulto\r\nPIETRO DE MENEZES POUBEL\r\nNacional A - Base\r\nPIETRO PORTUGAL RODRIGUEZ\r\nNacional A - Base\r\nPYETRO EMANUEL PEREIRA OLIVEIRA\r\nNacional A - Base\r\nRAFAEL ALVES FONSECA\r\nNacional A - Base\r\nRAFAEL LELLIS NICOLL SIMOES LEITE\r\nNacional A - Adulto\r\nRAFAEL PASSOS ARAUJO\r\nInternacional A - Ouro\r\nRAFAEL ROLIM DE FARIAS\r\nNacional B - Escolar\r\nRAFAELA CONCEICAO MESQUITA DE ANDRADE\r\nSurdolímpica - Bronze\r\nRAFAELA MOTTA MONTEIRO DE SALLES\r\nNacional A - Adulto\r\nRAFAELLA FONTES GIMENES\r\nInternacional A - Ouro\r\nRAI DOS SANTOS GONCALVES\r\nInternacional A - Prata\r\nRAMIZ OLIVEIRA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nRAPHAEL AGUIAR DE SOUZA\r\nNacional A - Adulto\r\nRAPHAEL DE ARAUJO SANTANA\r\nNacional A - Adulto\r\nRAPHAEL MARQUES PAIXAO\r\nNacional A - Adulto\r\nRAPHAEL SOUZA DE OLIVEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nREBECA DA SILVA PIRES DOS SANTOS\r\nNacional A - Adulto\r\nREBECCA HELENA DA SILVA MOREIRA\r\nInternacional A - Bronze\r\nRENATA DA SILVA SANTIAGO\r\nInternacional A - Ouro\r\nRENATA FAUSTINO DA SILVA\r\nInternacional B - Adulto\r\nRENATA SOARES SILVA DE SOUZA\r\nInternacional B - Adulto\r\nRICHARD SIQUEIRA NERY MEDINA\r\nInternacional B - base\r\nROBERTO JULIAN SANTOS DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nROBERTO MAEHLER\r\nInternacional B - Adulto\r\nROBERTO NUNES DA PAIXAO\r\nInternacional A - Bronze\r\nRODRIGO RODRIGUES DE MEDEIROS\r\nInternacional B - Adulto\r\nRODRIGO SOARES DA COSTA\r\nInternacional A - Ouro\r\nRODRIGO SPHAIER DE FREITAS\r\nInternacional A - Prata\r\nROMULO DA SILVA CRISPIM\r\nNacional A - Adulto\r\nROMULO IGOR AZEVEDO DOS SANTOS\r\nNacional A - Adulto\r\nRONAN DA MOTTA FONSECA\r\nNacional A - Adulto\r\nROSANE LUIZA ROSA\r\nInternacional B - Adulto\r\nROSIANE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nInternacional B - Adulto\r\nROSIANE MELO DA SILVA VIANA\r\nNacional A - Adulto\r\nSAID ROYO VISCONTI MOHAMMAD\r\nInternacional B - Base\r\nSALVADOR MAIKE BARBOSA PERES\r\nNacional A - Adulto\r\nSAMANTA DE ALMEIDA BATISTA SOARES\r\nInternacional A - Ouro\r\nSAMANTHA REZENDE FERREIRA\r\nInternacional A - Bronze\r\nSAMUEL CLEMENTE VIEIRA DOS SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nSARA MARINHO RIBEIRO\r\nInternacional B - Base\r\nSOFIA BRENA LOPES DE OLIVEIRA SOUZA\r\nNacional A - Base\r\nSOFIA GRANGEIRO BRITES FERREIRA\r\nNacional A - Base\r\nSOPHIA ARAUJO BOM\r\nNacional A - Base\r\nSOPHIA BAPTISTA SOARES PINHEIRO\r\nInternacional B - Base\r\nSOPHIA JULIANA RIBEIRO PATITUCCI\r\nNacional A - Base\r\nSOPHIA MELLO DA SILVEIRA\r\nInternacional A - Ouro\r\n\r\nSOPHIA OLIVEIRA MEDEIROS\r\nInternacional A - Ouro\r\nSTEPHAN ALEXANDER DE FREITAS STEVERINK\r\nNacional A - Adulto\r\nSTEPHANIE DE OLIVEIRA LAURINDO\r\nNacional A - Adulto\r\nSTEPHANY ARAUJO SARAIVA\r\nInternacional A - Bronze\r\nSTEPHANY GUIMARAES DA ROCHA ASSIS\r\nNacional A - Base\r\nSUELEN CRISTINA DO NASCIMENTO CELESTINO GUERREIRO\r\nNacional A - Adulto\r\nSUELLEN CAROLINE LIMA BITENCOURT DA CRUZ\r\nNacional A - Adulto\r\nSUZANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nNacional A - Adulto\r\nTAIANE JUSTINO DE LIMA\r\nInternacional B - Base\r\nTAILANE DE JESUS OLIVEIRA DOS REIS\r\nInternacional A - Ouro\r\nTAINA AMBROSIO DE MELO NASCIMENTO\r\nNacional A - Adulto\r\nTAINA MIRANDA OLIVEIRA DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nTALITA DOS SANTOS GONCALVES\r\nNacional A - Base\r\nTATIANE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nTATIANE FERREIRA GUEDES\r\nNacional A - Adulto\r\nTHAIS COUTINHO DE FREITAS\r\nInternacional B - Adulto\r\nTHAIS MARIA CORREIA PEREIRA DA SILVA\r\nNacional A - Base\r\nTHAIS OLIVEIRA MENDES\r\nNacional A - Adulto\r\nTHAIS SUEKO OBA\r\nNacional A - Adulto\r\nTHAIS SUELLEN COUTO DE ANDRADE\r\nNacional A - Adulto\r\nTHAISA DA SILVA BATISTA DE SOUZA\r\nInternacional B - Base\r\nTHAISSA ALBUQUERQUE RIBEIRO AUGUSTO\r\nNacional A - Adulto\r\nTHALITA ROSA SOARES\r\nNacional A - Adulto\r\nTHALYSON ALEIXO MACEDO\r\nNacional A - Base\r\nTHAMIRES MARTINS MACHADO\r\nNacional A - Adulto\r\nTHAMIRIS DOS SANTOS DE SOUSA\r\nNacional A - Base\r\nTHATIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\nNacional A - Adulto\r\nTHAWA SANTOS FRADE\r\nNacional A - Base\r\nTHAYANE DE OLIVEIRA LEMOS\r\nInternacional B - Adulto\r\nTHAYNA CUSTODIO RAMOS COSTA\r\nNacional A - Base\r\nTHAYNA DE OLIVEIRA LEMOS\r\nInternacional B - Adulto\r\nTHAYNARA NASCIMENTO LAGO DOS SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nTHIAGO BAPTISTA NOGUEIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nTHIAGO BOMFIM CAMPOS DANTAS\r\nNacional A - Adulto\r\nTHIAGO CORREA SALDANHA DA GAMA\r\nNacional A - Adulto\r\nTHIAGO COUTO AUEL\r\nNacional A - Base\r\nTHIAGO DE ASSIS DA SILVA\r\nInternacional A - Bronze\r\nTHIAGO FELIX DA SILVA\r\nInternacional B - Adulto\r\nTHIAGO GABRIEL DE FREITAS DOS SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nTHIAGO ISALTINO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA\r\nNacional A - Adulto\r\nTHIAGO LOPES DE SOUSA\r\nNacional A - Adulto\r\nTHOMAZ ROCHA MATERA\r\nInternacional A - Prata\r\nTIAGO DE ALMEIDA BASTOS\r\nNacional A - Adulto\r\nTIAGO DOMINGUEZ SOUTO FERREIRA\r\nNacional A - Base\r\n\r\nTIFFANI BEATRIZ DOMINGOS SILVA DO NASCIMENTO MARINHO\r\nParticipação Olímpica\r\nUBIRAJARA DA SILVA MAGALHAES\r\nInternacional A - Ouro\r\nVALESCA EUGENIO MARANHAO\r\nNacional A - Adulto\r\nVANGELYS REINKE PEREIRA\r\nInternacional B - Adulto\r\nVICTOR ANDRE CUNHA MACHADO\r\nNacional A - Base\r\nVICTOR DE AGUIAR BARBOSA\r\nNacional A - Adulto\r\nVICTOR HUGO ALMEIDA DA SILVA CLARK\r\nNacional A - Adulto\r\nVICTOR HUGO MENDONCA BORGES\r\nNacional A - Adulto\r\nVICTOR QUINTAS BENINCA DE ARRUDA\r\nInternacional B - Adulto\r\nVICTORIA SANTOS FRADE\r\nNacional A - Base\r\nVINICIUS DE SOUZA JORDÃO\r\nInternacional A - Ouro\r\nVINICIUS GABRIEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\nNacional A - Base\r\nVINICIUS MENDONCA FONSECA\r\nNacional A - Adulto\r\nVITOR CARDOSO CAVALCANTE\r\nNacional A - Adulto\r\nVITOR LIMA DE ARAUJO\r\nNacional A - Adulto\r\nVITORIA CLORETTI CASALE\r\nInternacional B - Base\r\nVITORIA OLIVEIRA DE LIMA\r\nNacional A - Adulto\r\nVITTOR MACIEL BRANCO MOTTA SANTOS FILHO\r\nNacional A - Base \r\nWAGNER DO NASCIMENTO SILVA E SANTOS\r\nNacional A - Base\r\nWALLAN DE AGUIAR FELISBERTO\r\nNacional A - Adulto\r\nWALMIR GABRIEL RODRIGUES OLIVEIRA\r\nNacional A - Base\r\nWASHINGTON ASSIS DO NASCIMENTO JUNIOR\r\nParalímpico - Ouro\r\nWELLINGTON MOTA DA SILVA\r\nInternacional A - Prata\r\nWILAMES DO CARMO SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nWILIANS SILVA DE ARAUJO\r\nInternacional A - Ouro\r\nWILLIAM FERNANDES VIANA\r\nNacional A - Adulto\r\nWILLIAM MUINHOS DE SOUZA\r\nInternacional A - Prata\r\nWILLIAN CESAR CHRIST\r\nInternacional B - Adulto\r\nWILSON COSTA DAVID JUNIOR\r\nNacional A - Adulto\r\nWILTON ALVES MUNIZ JUNIOR\r\nNacional A - Adulto\r\nYAN BRENDO SOUZA DE SANTANA\r\nNacional A - Adulto\r\nYAN COSTA FERREIRA DE SA\r\nNacional A - Adulto\r\nYAN LANDIM RIBEIRO\r\nNacional A - Adulto\r\nYAN MARUN DO VALLE\r\nNacional A - Base\r\nYAN TAKO DA COSTA REGO\r\nNacional A - Adulto\r\nYASMIM RODRIGUES DE LIMA\r\nNacional A - Adulto\r\nYASMIN GUIMARAES SOUZA GOMES\r\nNacional A - Base\r\nYASMIN PEREIRA FELIX\r\nNacional B - Escolar\r\nYASMIN PIEKARSKI SALGADO SIMOES\r\nNacional A - Base\r\nYASMIN RODRIGUES DA CUNHA\r\nNacional A - Adulto\r\nYGOR COELHO DE OLIVEIRA\r\nParticipação Olímpica\r\nYGOR DOS SANTOS RODRIGUES\r\nNacional A - Adulto\r\nYONARA DA SILVA LOPES ANGELIM\r\nNacional B - Universitário\r\nYURI CABRAL PORTELA\r\nInternacional B - Adulto\r\nYURI CHESTER OLIVEIRA LINS ROSA DE LIMA\r\nNacional A - Adulto\r\nYURI DE OLIVEIRA COSME\r\nInternacional A - Prata\r\nYURI LANDIM RIBEIRO\r\nInternacional A - Ouro\r\nYURI PEREIRA DIAS\r\nNacional A - Adulto\r\nId: 2595295\r\n"
        ],
        "2595302": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " \r\nDE 19.09.2024\r\n, com base no Parecer nº 426/2024/AGENERSA/PROC e nas manifestações da Assessoria de Recursos Humanos, ao servidor GUILHERME VELASCO DE OLIVEIRA, o afastamento, pelo período de 23/09/2024 a 18/10/2024, para participação em Curso de Formação integrante de etapa obrigatória do Concurso Público para o Provimento de Vagas e a Formação de Cadastro de Reserva em Cargos de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) - Edital nº 1 - ANA, de 12 de Janeiro de 2024. Durante o período de afastamento o ser vidor fará jus aos vencimentos do cargo de Especialista em Regulação da Agenersa, conforme opção formalizada no Processo Administrativo nº SEI-480002/007209/2024 e autorizada pelo art. 1º, inciso III, Resolução SEFAZ nº 195, de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2595302\r\n"
        ],
        "2595303": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.09.2024\r\na dispensa de licitação, referente à prestação de serviço de correio eletrônico (e- mail) corporativo, no valor global de R 55.718,40 (cinquenta e cinco mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, em conformidade com o artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2595303\r\n"
        ],
        "2595305": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 546/2001 de ALZENIRA PECLART DALESE homologada pela prefeitura de Niterói.\r\nId: 2595305\r\n"
        ],
        "2595307": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 18/09/2024\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pelo Sr. Diretor do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 81209863, RATIFICO a contratação em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº10.656.610/0001-00, no valor de R 23.620,00 (vinte e três mil, seiscentos e vinte reais), com fundamento no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2595307\r\n"
        ],
        "2595316": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ºDPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMUN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ºDPJM.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/09/2024.\r\nGERAL \r\n2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ºDPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMUN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ºDPJM.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/09/2024.\r\nId: 2595316\r\n"
        ],
        "2595318": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 99992264 - exercício de 2024, 2º período, 15 dias.\r\n- LUCAS LEONIDIO BARBOSA DOS SANTOS, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 99992272 - exercício de 2024, 2º período, 30 dias.\r\n.\r\nId: 2595318\r\n"
        ],
        "2595323": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2024\r\nPAGINA 27 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/09/2024\r\nProcesso nº SEI-300002/000646/2023.\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-300002/000646/202 ...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-300002/000646/2023 ...\r\nId: 2595323\r\n"
        ],
        "2595324": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETÁRIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2024\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pelo Sr. Diretor do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 82413545, RATIFICO a contratação em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com fundamento no art. 74, caput, da Lei 14.133/21 e suas alterações.\r\nId: 2595324\r\n"
        ],
        "2595335": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão da servidora Daniela Campos Rodriguez Terra, Delegada de Polícia, matrícula nº 946.501-4, para Secretaria de Estado de Segurança - SESP, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\n\r\n\r\nId: 2595335\r\n"
        ],
        "2595339": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2024\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079448/2024\r\nOnde se lê:\r\nMATRÍCULA(S)\r\nTOTAL\r\nSEI- 030030/005805/2023\r\nCLEUNICE AMERICO BARBOSA GOMES\r\n9904290- 5/842398- 0\r\nR 1.081,74\r\nR 1.769,39\r\nR 1.657,47\r\nR 4.508,60\r\nLeia-se:\r\nMATRÍCULA(S)\r\nTOTAL\r\nSEI- 030030/005805/2023\r\nCLEUNICE AMERICA BARBOSA GOMES\r\n9904290- 5/842398- 0\r\nR 1.081,74\r\nR 1.769,39\r\nR 1.657,47\r\nR 4.508,60\r\nId: 2595339\r\n"
        ],
        "2595347": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 19.09.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 20.09.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2595347\r\n"
        ],
        "2595348": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “d”, do Decreto nº 3.044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, a manifestação do Diretor do DGAI, cujos fundamentos subscrevo in totum, decidindo pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00237/2022, dada a absoluta ausência de provas da prática de transgressão disciplinar.\r\nId: 2595348\r\n"
        ],
        "2595369": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “d”, do Decreto nº 3.044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, o Relatório final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, cujos fundamentos subscrevo in totum, decidindo pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00188/2023, dada a absoluta ausência de provas da prática de transgressão disciplinar.\r\nId: 2595369\r\n"
        ],
        "2595371": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (81027124), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (81235360), esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa M R P SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.832.051/0001-91, estabelecida no endereço Avenida Quinze de Novembro, 119 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.035-100, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2595371\r\n"
        ],
        "2595372": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (80653363), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (80760711), este Diretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.329 de 29 de agosto de 2024, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SPEED35 CAR ILHA OFICINA MECANICA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.416.928/0001-80, estabelecida no endereço Praia do Jequiá, 35 Lote 34 e 35 - Ribeira - Ilha do Governador - RJ - CEP: 21.930-010, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2595372\r\n"
        ],
        "2595373": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR\r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (81027124), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (81235360), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa M R P SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.832.051/0001-91, estabelecida no endereço Avenida Quinze de Novembro, 119 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.035-100, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2595373\r\n"
        ],
        "2595374": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (80653363), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (80760711), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SPEED35 CAR ILHA OFICINA MECANICA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.416.928/0001-80, estabelecida no endereço Praia do Jequiá, 35 Lote 34 e 35 - Ribeira - Ilha do Governador - RJ - CEP: 21.930-010, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2595374\r\n"
        ],
        "2595395": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção SERGIO PABLO PETCOF DA CRUZ, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 04, ID Funcional 43675018, vínculo 2, matrícula 09569278, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/09/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MARCELO LUIZ GUEDES FONSECA, Professor Docente I 18h, referência D, nível 05, ID Funcional 41820665, vínculo 2, matrícula 09121450, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/09/2015 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2595395\r\n"
        ],
        "2595396": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\n\r\na concessão do Abono de Permanência a servidora MONICA DA SILVA COELHO LEITE, cargo de Auditor do Estado, ID Funcional nº 19585543nos termos do art. 4º da EC 90/2021 - Regra de transição \"pedágio\" / EC90 ART4 P5 - VO I ART4 P2 I, a contar de 17/03/2024.\r\nId: 2595396\r\n"
        ],
        "2595397": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Relatório apresentado pela Vice-Presidência (índex 82917814), bem como o Relatório da Assessoria de Controle Interno (índex 82959305), que opina pela conclusão do processo de prestação de contas em razão do não fornecimento do material objeto do Convênio, a presente prestação de contas, com base nas informações da Vice- Presidência e Assessoria de Controle Interno, setores técnicos responsáveis para avaliar o procedimento de prestação de contas relativa ao Convênio n.º 010/2022, firmado entre esta Fundação DER/RJ e o Município de Itaocara//RJ.\r\nConsiderando o Relatório apresentado pela Vice-Presidência (índex 82925248), bem como o Relatório da Assessoria de Controle Interno (índex 83113440), que opina pela conclusão do processo de prestação de contas em razão do não fornecimento do material objeto do Convênio, a presente prestação de contas, com base nas informações da Vice- Presidência e Assessoria de Controle Interno, setores técnicos responsáveis para avaliar o procedimento de prestação de contas relativa ao Convênio n.º 019/2022, firmado entre esta Fundação DER/RJ e o Município de Laje do Muriaé/RJ.\r\n- Considerando o Relatório apresentado pela Vice-Presidência (índex 82950887), bem como o Relatório da Assessoria de Controle Interno (índex 83003053), que opina pela conclusão do processo de prestação de contas em razão do não fornecimento do material objeto do Convênio, a presente prestação de contas, com base nas informações da Vice- Presidência e Assessoria de Controle Interno, setores técnicos responsáveis para avaliar o procedimento de prestação de contas relativa ao Convênio nº 013/2023, firmado entre esta Fundação DER/RJ e o Município de Conceição de Macabu/RJ.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/012551/2024, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2595397\r\n"
        ],
        "2595401": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDiretoria Geral de Administração e Finanças\r\nDespacho do Diretor\r\nDe 19/09/2024\r\n\r\na concessão do Abono de Permanência ao servidor EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, cargo de Auditor do Estado, ID Funcional nº 32163843, nos termos do art. 4º §5º da EC 90/2021 - Regra de transição \"pedágio\" / EC90 ART4 P5 - VO I ART4 P2 I, a contar de 29/08/2022. \r\nId: 2595401\r\n"
        ],
        "2595406": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, Inciso III alínea \"f\" da Lei 14133/2021, em favor da INOVE TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 24.091.611/0001-50, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\nId: 2595406\r\n"
        ],
        "2595408": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 141/2023 FSERJ, em favor da Empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 36.958.637/0001-32, com o valor de R 3.127,60 (três mil cento e vinte e sete reais e sessenta centavos).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE Fórmulas Infantis, Dietas Enterais e Suplementos por Via Oral, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 174/2023 SEPM, em favor da Empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 13.123.772/0002-43, com o valor de R 44.501,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e um reais).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL (SONDA URETRAL - CALIBRE 4, SONDA URETRAL - CALIBRE 6 E SONDA URETRAL - CALIBRE 10), através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 505/2023 SES/RJ, em favor da Empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 46.440.212/0001-90, com o valor de R 394,80 (trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 128/23 FSERJ, em favor das Empresas: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ: 17.700.763/0001-48, com o valor de R 11.785,50 (onze mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 23.864.942/0001-13, com o valor de R 198.011,40 (cento e noventa e oito mil onze reais e quarenta centavos) e BRAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 46.440.212/0001-90, com o valor de R 27.630,00 (vinte e sete mil seiscentos e trinta reais) . Perfazendo o valor total em R 237.426,90 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa centavos).\r\nId: 2595408\r\n"
        ],
        "2595411": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 12.09.2024\r\nCEG E CEG RIO - CONSULTA PÚBLICA 003/2024. REGULAÇÃO DO SETOR DE GNV. DECIDE, por unanimidade, APROVAR a abertura da consulta pública, nos termos do artigo 89, do Regimento Interno.\r\nId: 2595411\r\n"
        ],
        "2595417": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\na cessão do 3° SGT PM RG 91.218 CARLOS EDURADO FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 44077017, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 21° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2595417\r\n"
        ],
        "2595419": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/09/2024\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, para declarar a procedência do Auto de Infração nº 03.644115-2.\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, para declarar a procedência do Auto de Infração nº 03.644116-0.\r\nITANET CONECTA LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando_lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nId: 2595419\r\n"
        ],
        "2595423": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 259.893,11 (duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e três reais e onze centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 36.336,20 (trinta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 225.782,45 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 53.025,44 (cinquenta e três mil vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 127.390,87 (cento e vinte e sete mil trezentos e noventa reais e oitenta e sete centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 15.747,89 (quinze mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 165.261,11 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e um reais e onze centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 13.072,09mil setenta e dois reais e nove centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 36.262,57 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 33.549,68 (trinta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 50.035,40 (cinquenta mil trinta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 9.149,67 (nove mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 122.955,04 (cento e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 237.544,60 (duzentos e trinta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 24.362,69 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 100.211,12 (cem mil duzentos e onze reais e doze centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 337.884,02 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dois centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 252.106,85 (duzentos e cinquenta e dois mil cento e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2595423\r\n"
        ],
        "2595425": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, Inciso III alínea \"f\" da Lei 14133/2021, em favor da INOVE TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 24.091.611/0001-50, no valor de R 3.400,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2595425\r\n"
        ],
        "2595427": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/09/2024\r\n- AMAURI XAVIER DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 51325594/01, matrícula 5132559401, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1988 a 31/01/1992, num total de 1461 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (RPPS), como Soldado de 1ª Classe.\r\n- LAERTE DE AZEVEDO MACHADO, Identidade Funcional 35135077/01, matrícula 5000263-3, Professor Docente I. o despacho de 12/05/2003, publicado no D.O. de 22/05/2003, que averbou tempo de serviço segundo o art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, totalizando 4003 dias.\r\n- DIOGO DIAS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50134720/01, matrícula 3041116-9, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/06/2010 a 07/06/2012, num total de 730 dias de serviço prestado ao IBGE (RGPS), como Agente de Pesquisa e Mapeamento (Contrato).\r\n- MARCIA VALENCA BARBOSA STEINBERG, Identidade Funcional 33295948/02, matrícula 824648-0, Professor Docente I 18h. o despacho de 22/11/2016, publicado no D.O. de 24/11/2016, que averbou tempo de serviço segundo o art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 1428 dias.\r\n- ROSIMERY SANTOS ARBUES CANDIDO, Identidade Funcional 39647129/02, matrícula 966872-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1992 a 27/01/1993, de 12/03/1996 a 28/02/1998, de 18/10/1999 a 06/03/2001, de 01/07/2005 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 30/08/2010, num total de 3231 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/1984 a 28/01/1985, a pedido da servidora; de 01/02/2006 a 06/03/2009, por ser concomitante com o próprio INSS e de 31/08/2010 a 09/04/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2595427\r\n"
        ],
        "2595431": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ALESSANDRA PEREIRA DE SOUZA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 35.206 LUIZ CLAUDIO GIOSEFI DA GAMA, falecido em 26 de janeiro de 2024, com a cota de 50%, a partir da data do óbito e REDISTRIBUIDO para 40,5% a contar da data do requerimento da cotista, em 22 de maio de 2024, inerente ao posto de 2º TEN PM, o valor bruto de R 10.550,79 (dez mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GEORGE DELGADO GIOSEFFI GAMA, filho do Extinto SUBTEN PM RG 35.206 LUIZ CLAUDIO GIOSEFI DA GAMA, falecido em 26 de janeiro de 2024, com a cota de 25%, a partir da data do óbito e REDISTRIBUIDO para 20,25% a contar da data do requerimento da cotista em 22 de maio de 2024, inerente ao posto de 2º TEN PM, o valor bruto de R 5.275,40 (cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ARY DELGADO GIOSEFFI GAMA, filho do Extinto SUBTEN PM RG 35.206 LUIZ CLAUDIO GIOSEFI DA GAMA, falecido em 26 de janeiro de 2024, com a cota de 25%, a partir da data do óbito e REDISTRIBUIDO para 20,25% a contar da data do requerimento da cotista em 22 de maio de 2024, inerente ao posto de 2º TEN PM, o valor bruto de R 5.275,40 (cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SANDRA HELENA CHICARINO DA GAMA, cotista do Extinto SUBTEN PM RG 35.206 LUIZ CLAUDIO GIOSEFI DA GAMA, falecido em 26 de janeiro de 2024, com a cota de 19%, inerente ao posto de 2º TEN PM, o valor bruto de R 4.949,75 (quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CLAUDIA OLIVEIRA DE ANCHIETA, companheira do Extinto 3º SGT PM RG 1/09.303 LUIZ ANTONIO DA SILVA, excluído em 27 de fevereiro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM, a contar da data da exclusão, o valor bruto de R 9.264,10 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a c/c Art. 27, parágrafo único.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELIDIA BARROS BARROZO, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 1/10.668 EDUARDO DA SILVA BARROZO, falecido em 10 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.264,10 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2595431\r\n"
        ],
        "2595453": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nda dívida de exercício encerrado, referente à Conversão em Pecúnia de Férias e Licenças Especiais não usufruídas, de acordo com o Art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de 1964, na forma do Art. 85-B, da Lei nº 279 de 26 de novembro de 1979, e do Decreto Estadual nº 48.466 de 12 de abril de 2023 e a Portaria nº 1051 de 05 de maio de 2023; a contar de 22 de agosto de 2023, no valor total de R 772.911,65 (setecentos e setenta e dois mil, novecentos e onze reais e sessenta e cinco centavos), em favor do CEL PM VETERANO RG 54.583 VITOR AUGUSTO RODRIGUES SERRA, Id. Funcional nº 24346462.\r\na Despesa, referente à Conversão em Pecúnia de Férias e Licenças Especiais não usufruídas por policiais militares veteranos, conforme constante nos autos do presente processo eletrônico, de acordo com o Art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de 1964, na forma do Art. 85-B, da Lei nº 279 de 26 de novembro de 1979, e do Decreto Estadual nº 48.466 de 12 de abril de 2023 e a Portaria nº 1051 de 05 de maio de 2023; no valor total de R 4.628.203,69 (quatro milhões, seiscentos e vinte e oito mil, duzentos e três reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2595453\r\n"
        ],
        "2595454": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 19.09.2024\r\no benefício Abono de Permanência da servidora JANE SILVA CHAGAS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38166445, vínculo 01, matrícula 241120-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/01/2014.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DE LOURDES BASTOS LOPES, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36554375, vínculo 01, matrícula 5.003.376-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor AIDA DA COSTA ESTEVES, Servente I, Identidade Funcional nº 35903597, vínculo 01, matrícula 5006425-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIO ADRIANO BEZERRA BANDEIRA DE MELO, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36558150, vínculo 01, matrícula 5003482-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GEYZA LESSA CRETON, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35571888, vínculo 01, matrícula 5019648-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VILSA CARLA FRANCISCO DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33848033, vínculo 01, matrícula 839206-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37699032, vínculo 02, matrícula 837.934-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DENISE CAMPOS DOS SANTOS, Servente I, Identidade Funcional nº 35945540, vínculo 01, matrícula 5009761-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DEJANE BELFORT DE MORAES, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 36113581, vínculo 01, matrícula 5.020.725-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JULES RIMET AZEVEDO DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 36467820, vínculo 01, matrícula 5002862-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA DE ARAUJO SOARES DE SOUZA LIMA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 33477221, vínculo 01, matrícula 5012881-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KENIA REGINA DA SILVA MOLEDO SERAQUINE, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34034463, vínculo 01, matrícula 5.025.528-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LIBIA DA SILVA CORREA, Servente I, Identidade Funcional nº 34734627, vínculo 01, matrícula 5017469-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA VIANA DE LIMA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40655075, vínculo 01, matrícula 283808-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA LUCIA GOMES BARRETO, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 33949158, vínculo 01, matrícula 5.005.510-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA TERESA MARQUES CARDOSO NUNES, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 34380442, vínculo 01, matrícula 5009746-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA REGINA ANDRADE MADUREIRA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 33650756, vínculo 01, matrícula 5.008.468-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 39589641, vínculo 01, matrícula 5.008.942-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA LIDIA DA SILVA MARTINS, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 34403965, vínculo 01, matrícula 5.009.889-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA RAMOS PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 34602771, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOAO BATISTA FERREIRA, Zelador I, Identidade Funcional nº 34616926, vínculo 01, matrícula 5005782-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2023.\r\nId: 2595454\r\n"
        ],
        "2595456": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa BT Comércio Inteligente (CNPJ: 45.329.312/0001-81), no valor total de R 1.778,70 (mil setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos) referente à Aquisição de Tv Smart 55 polegadas, para atender a demanda do Centro de Educação a Distância da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2595456\r\n"
        ],
        "2595460": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/09/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA LUCIANA DE ARAUJO PINTO VARGAS, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39502783, vínculo 01, matrícula 827766-7, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA DE JESUS COSTA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36729523, vínculo 01, matrícula 5.002.042-9, tendo em vista ter reunido com base no art. 3º, , da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LOIDE DA SILVA PEREIRA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 34947140, vínculo 01, matrícula 5.008.253-0, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, , inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA MARIA DE ANDRADE MORAES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38562049, vínculo 01, matrícula 829598-2, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDUARDO MATIAS, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38037750, vínculo 01, matrícula 805.678-0, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSILENE LUIZA MUNIZ DE ARAUJO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40100731, vínculo 02, matrícula 839.120-3, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIMAR OSCAR CORREA DOS SANTOS,Servente, nível I, Identidade Funcional 32660677, vínculo 01, matrícula 5.022.758-6, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, , inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2024.\r\nId: 2595460\r\n"
        ],
        "2595464": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°595/2023, que tem como objeto à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS APARELHOS DE VIDEOLAPAROSCOPIA (Inexigibilidade n° 01/2023), em favor da Empresa CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S/A (CNPJ 05.209.279/0001-31) no valor total de R 233.507,28 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e sete reais e vinte e oito centavos).\r\na autorização da despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°595/2023, que tem como objeto à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS APARELHOS DE VIDEOLAPAROSCOPIA (Inexigibilidade n° 01/2023), em favor da Empresa CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S/A (CNPJ 05.209.279/0001-31) no valor total de R 233.507,28 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2595464\r\n"
        ],
        "2595466": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Francisco Felix dos Santos Id. nº 2146236-4, cargo de Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 01/09/2018 a 30/09/2023.\r\nId: 2595466\r\n"
        ],
        "2595473": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nreferente a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em favor da empresa Ampla Energia e Serviços S/A - ENEL, que perfaz o valor de R 31.753,32 (trinta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos) relativa ao período de outubro, novembro e dezembro de 2023, face adoção de todos os atos que se faziam necessários.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.08.2024.\r\nId: 2595473\r\n"
        ],
        "2595477": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nIGOR SEKIGUCHI D'ANDREA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5033008-0 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\nà Daniela Campos Rodriguez Terra, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 4.329.556-8, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-aleitamento, compreendendo o período de 03/09/2024 a 02/10/2024.\r\nà Louise Santos Nunes, Assistente Contábil, Id. Funcional nº 5.126.506-0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-aleitamento, compreendendo o período 21/08/2024 a 19/09/2024.\r\nId: 2595477\r\n"
        ],
        "2595478": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 19.09.2024\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor do servidor José Eduardo Carvalho Machado, referente a diária no valor de R 314,24\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor do servidor Tiago Machado Borges da Costa, referente a diária no valor de R 4.713,60.\r\nId: 2595478\r\n"
        ],
        "2595479": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " \r\nALBERTO DA SILVA GOMES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2954518-8 - período base: 27/09/2017 a 25/09/2022, 03 meses.\r\nCARLOS AMERICO BARBOSA MACHADO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2925438-8 - períodos base: 23/07/2014 a 21/07/2019; 22/07/2019 a 19/07/2024, 06 meses.\r\nDÉBORA BURITY DANTAS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5022597-9 - período base: 20/12/2018 a 21/05/2024, 03 meses.\r\nJAIRO PESSANHA DE ALMEIDA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2949952-6 - período base: 03/09/2016 a 01/09/2021, 03 meses.\r\na Odilon Gonçalves Milagres, Inspetor de Polícia, Id. Funcional n.º 5.022.481-6, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período 19/08/2024 a 17/09/2024.\r\na Wander Paulo Marins Teles, Inspetor de Polícia, Id. Funcional n.º 5.147.525-1, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período 02/09/2024 a 01/10/2024.\r\nId: 2595479\r\n"
        ],
        "2595481": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\nR 16.984,54 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao ressarcimento de pessoal cedido ao DETRAN-RJ, relativo ao mês de dezembro de 2005na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDE 19.09.2024\r\nR 162,26 (cento e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), relativo ao ressarcimento da conta de consumo de água, no exercício de 2018, referente ao imóvel locado por esta Autarquia, na rua Prefeito Joaquim José Ferreira, 28 - Centro - Três Rios-RJna forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida, em favor da Associação dos Lojistas do Shopping Estrada, referente ao ressarcimento de taxa de fornecimento de energia elétrica, respectivo ao mês de outubro de 2018, no valor total de R 946,43 (novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), atinente ao imóvel situado à Avenida Nilo Peçanha, 614 - Parque Rodoviário - Shopping Estrada - Campos dos Goytacazes-RJna forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2595481\r\n"
        ],
        "2595483": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " \r\nENEIDA SANTOS DE ALMEIDA, PERITO CRIMINAL, ID Funcional nº 2966604-0 - período base: 23/06/2018 a 21/06/2023, 03 meses.\r\nJOÃO ALBERTO DE FIGUEIREDO SOARES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2963494-6 - período base: 23/06/2019 a 18/07/2024, 03 meses.\r\n\r\nId: 2595483\r\n"
        ],
        "2595484": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR \r\nDE 18/09/2024\r\nMarco Antônio Pereira Ximenes de Aragão, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5022249-0 - períodos base: 06/12/2013 a 02/02/2019; 03/02/2019 a 02/04/2024, 06 meses.\r\nDespacho de 10/02/2020, publicado no DOERJ nº 029 de 12/02/2020, página 08 - 1ª coluna, através do Processo E-36/157/002/2019, período base de 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses.\r\nId: 2595484\r\n"
        ],
        "2595485": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR \r\nDE 18/09/2024\r\nà Débora Burity Dantas, Inspetor de Polícia, ID nº 5022597-9, afastamento, pelo período 180 dias, de licença-maternidade, compreendendo o período de 01/01/2024 a 28/06/2024; afastamento, pelo período 90 dias licença- aleitamento no período de 29/06/2024 a 26/09/2024. \r\n- TORNA SEM EFEITO O DESPACHO de 15/02/2024, publicado no DOERJ nº 031 de 19/02/2024, página 18, coluna 03, através do Processo SEI-360005/000001/2024, licença-maternidade de 01/01/2024 a 29/06/2024 - 180 dias;\r\no Despacho de 14/07/2024, publicado no DOERJ nº 130 de 17/07/2024, página 28, 3ª coluna, através do Processo SEI-360005/000001/2024, licença-aleitamento de 30/06/2024 a 29/07/2024 - 30 dias;\r\no Despacho de 28/08/2024, publicado no DOERJ nº 163 de 02/09/2024, página 13, coluna 02, através do Processo SEI-360005/000001/2024, licença-aleitamento de 30/07/2024 a 28/08/2024 - 30 dias.\r\nId: 2595485\r\n"
        ],
        "2595488": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 07.792.269/0001-55, no valor de R 449.633,74 (quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos), referente ao CONTRATO nº 048/2022, referente a pagamento da 5ª até 12ª Medição de Reajuste do período de 2023, que se inicia em maio/2023 até dez/23, pertinente aos serviços descritos nas Notas Fiscais/Faturas 3783; 3784; 3785; 3786; 3787; 3788; 3789 e 3790, emitida em 28/08/2024, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, conforme os documentos acostados aos autos do processo administrativo nº SEI-330018/000227/2023.\r\nId: 2595488\r\n"
        ],
        "2595491": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas da servidora Monalisa dos Santos DuffrayerMatrícula nº. 512.5667-3 referente a despesas Miúdas de Pronto Pagamento \"Adiantamento\" no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais), autorizado através do Processo n° SEI-300001/000626/2024.\r\nId: 2595491\r\n"
        ],
        "2595492": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\no pagamento do Auxilio Funeral à requerente Rafaela Cozzolino de Oliveira, no valor de R 3.012,31 (três mil e doze reais, trinta e um centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012 de 26 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma.\r\nId: 2595492\r\n"
        ],
        "2595494": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nNILCEA OLIVEIRA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional 33495181/1, vínculo 01, matrícula 272923-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 15/07/2019, publicado em 17/07/2019.\r\nODALETE DA SILVA RESENDE, Servente, nível I, Identidade Funcional 37226053/1, vínculo 01, matrícula 273552-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Revogando-se a fixação de proventos de 03/07/2019, publicado em 04/07/2019.\r\nId: 2595494\r\n"
        ],
        "2595499": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, referente ao RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CESSÃO DO SERVIDOR AURÉLIO VOGAS BARRETO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, NO PERÍODO DE JANEIRO/23 À DEZEMBRO/2023no valor de R 45.029,57 (quarenta e cinco mil, vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos), conforme Ofício nº 043/2024 - RH, juntado aos autos no índex nº 83408494 e maifestação da SEHIS/COORH, indexador nº 83408601, bem como o relatório de sindicância contido no index nº 83531451, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2595499\r\n"
        ],
        "2595505": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.09.2024\r\nId: 2595505\r\n"
        ],
        "2595516": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nJORGE ROLA MOREIRA, Professor Docente I, matricula nº 934.335-1, ID Funcional nº 827216- 6. \r\n\r\nId: 2595516\r\n"
        ],
        "2595517": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 25.06.2024\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000011/2021\r\n\r\nOnde Se Lê... 839.584-0, ID. Funcional nº 4034852-0...\r\nLeia-Se... 839.584-0 e nº 825.759-4, ID. Funcional nº 4034852-0...\r\nId: 2595517\r\n"
        ],
        "2595518": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ADILSON ALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, mat. nº 295.774-4, ID. n° 3170126-4, os proventos do servidor pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do “§ 3º do artigo 40 da Constituição Federal(redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004) com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 996,69; Média Apurada - R 1.178,30; subtotal - R 996,69; proporcionalidade 11.373/12.775 (dias) - R 882,30; Total: (Piso Regional - Lei nº 7898/2018) - R 1.193,36, a partir de 21/11/2019.\r\nSELMA DA SILVA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.631-6, ID nº 3033617-1 os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio 50% (Lei 1608/1990) - R 304,87, proporcionalidade 10.738/10.950 - R 896,90, Subtotal - R 914,61, Total - R 896,90, a partir de 21/11/2019.\r\nId: 2595518\r\n"
        ],
        "2595519": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANA CARLA GOMES SOARES, Médico - Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 867.629-8, ID nº 564024-5. os proventos mensais da servidora, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) - R 1.665,62; Triênio (35%) (Lei n° 1608/90) - R 582,97. Total - R 2.248,59, a partir de 26/01/2021.\r\nLUIZ OTAVIO DEMIER FREIRE RIBEIRO, Médico, classe “A”, matrícula nº 230.444-2, ID nº 3181630-4. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 999,43; Total - R 2.665,05; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/06/2021.\r\nMARTA RIBEIRO DIMAS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, mat. nº 863.363-8, ID. n° 3146498- 0. os proventos da servidora, proporcionalmente ao tempo de contribuição, pela média remuneratória nos termos do “§ 3º do artigo 40 da Constituição Federal(redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 868,38; Média Apurada - R 1.005,18; subtotal - R 868,36 proporcionalidade 6.374/10.950 (dias) - R 505,49; Total - R 1.193,36, Piso Regional (Lei nº 7898/2018), a partir de 12/04/2019.\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, mat. nº 264.983-8, ID. n° 3177468-7. os proventos do servidor pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal(redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004) com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.173,13; Média Apurada - R 1.595,75; subtotal - R 1.173,13; proporcionalidade 11.532/12.775 (dias) - R 1.059,26; Total: (Piso Regional - Lei nº 7898/2018) - R 1.193,36, a partir de 24/10/2019.\r\nId: 2595519\r\n"
        ],
        "2595531": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "ARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIO\r\npensão militar, em favor de CATIA REGINA OLIVEIRA DANTAS, esposa do Extinto CB PM RG 49.784 VAGNER AUGUSTO DANTAS, falecido em 14 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de CB PM COTADO, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.136,84 (dois mil, cento e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2595531\r\n"
        ],
        "2595551": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 207/2024, no valor total R 466.248,50 (quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), em favor da empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (SISTEMA ASPIRACAO TRAQUEAL FECHADO, SISTEMA DRENAGEM - CALIBRE DRENO: 14 FR e 36FR, SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL, SONDA NASOGASTRICA e PAPEL ELETROCARDIOGRAMA - Itens: 1, 3, 5, 6, 8 e 9), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 83230233, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 208/2024, no valor total R 269.160,40 (duzentos e sessenta e nove mil cento e sessenta reais e quarenta centavos), em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (SISTEMA COLETOR URINA e SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL - Itens: 2 e 7), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 83230233, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 209/2024, no valor total R 10.919,23 (dez mil novecentos e dezenove reais e vinte e três centavos), em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (SISTEMA DRENAGEM - Item: 4), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 83230233, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/09/2024.\r\nId: 2595551\r\n"
        ],
        "2595552": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 210/2024, no valor total R 302.600,00 (trezentos e dois mil e seiscentos reais), em favor da empresa WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, cujo objeto é aquisição de TESTES RÁPIDOS DE ANTÍGENOS CONTRA SARS-CoV2, para realização de exames usados nos diagnósticos de patógenos respiratórios identificando o antígeno SARS-CoV2, para atender à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 68906058, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\nId: 2595552\r\n"
        ],
        "2595557": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/09/2024\r\na reassunção de CARLOS RODRIGO FALCASSA ALMEIDA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, ID Funcional 43302750, vínculo 1, matrícula 9438557, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/10/2008 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MARCELO SILVA REZENDE, Professor Docente I 16h, nível C, referência 3, ID Funcional 41916859, vínculo 5, matrícula 9730417, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/08/2015 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2595557\r\n"
        ],
        "2595558": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 14.08.2020, os proventos de ANDERCLEI TEIXEIRA, 1º SGT PM RG 61.104.\r\nId: 2595558\r\n"
        ],
        "2595565": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.09.2024\r\nCARLOS MAGNO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43908063, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMONICA APARECIDA TAVARES NUNES SANTOS, ID. Funcional nº 50080636, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1- (SEEDUC) e ORIENTADOR PEDAGÓGICO, matrícula 3000467 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nSANDRA ANA DOS SANTOS, ID. Funcional Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e PROF I - ARTES PLÁSTICAS, matrícula 284.821- 6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPATRÍCIA GRAEFF VIANA LIQUIERI RIBEIRO, ID. Funcional Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\ns, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2595565\r\n"
        ],
        "2595570": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\n2024\r\nexpedir o presente Nº 737 TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação Educacional Beneficente São José, com sede na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 585/895, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 430001/005460/2024, index. 83464172, considerando a competência que lhe é atribuída e as disposições do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/2000, Resolução SEASDH nº 267/2010, atendidos todos os requisitos legais, e tendo em vista a Declaração de Utilidade Pública sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Governador pela Lei nº 9.634, de 06/04/2022. \r\nId: 2595570\r\n"
        ],
        "2595572": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: NÃO POSSUI NOME FANTASIA, Endereço: RUA ALFREDO CRESPO MARTINS, Nº 181, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: C.P.E.I. CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA LTDA - ME, CNPJ: 02.686.408/0001-94, Endereço: RUA ALFREDO CRESPO MARTINS, Nº 181, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): ROSIMEIRE DOS SANTOS, CPF: ***.539.**7-49. Com vigência a partir de 22/01/2002, sob o registro COOIENORO.CAD01.002371.2024.\r\nSEI-030042/003551/2023 e E-03/11400184/2001 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: NÃO POSSUI NOME FANTASIA, Endereço: Avenida Koeller, nº 135, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.685-060. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSOR ALAOR LTDA-EPP, CNPJ: 00.977.343/0002-91, Endereço: Avenida Koeller, nº 135, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.685-060, autorizado através do(a) ANEXO À PORTARIA E/COIE.E nº 954/1999 de 10/06/2023. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): VALÉRIA PERCIA DA PENHA, CPF: ***.838.**7-00. Diretor(a) Substituto(a): ÁUREA MARIA BRAGA MARTINHO, CPF: ***.488.**7-53. Secretário(a) Escolar: CATARINA VERÔNICA DE ABREU, CPF: ***.276.**7-13. Com vigência a partir de 19/11/2001, sob o registro COOIESI.CAD01.002393.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ANGLICANO DE ARARAS - COLONAR, mantida por AÇÃO SOCIAL ANGLICANA DO RIO DE JANEIRO - ASA RIO - DEMAIS, CNPJ: 31.172.216/0002-49, Endereço: Estrada Bernardo Coutinho, nº 1643, Araras, Petrópolis/RJ e CEP 25.725-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SILVANA MORAES DE ALMEIDA, CPF: ***.994.**7-23 em substituição a JORDANIO ESTRELA FERNANDES DA SILVA, cadastrado pelo: DOERJ 17/03/2021 PAG. 33, com vigência a partir de 20/08/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002394.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRESCER EDUCAÇÃO INTEGRAL, mantida por CEF - CENTRO EDUCACIONAL FUTURO LTDA-ME, CNPJ: 05.121.569/0001-29, Endereço: Avenida Ipiranga, nº 380, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): PATRÍCIA PEREIRA FARROCO ANTUNES, CPF: ***.368.**7-03, com vigência a partir de 02/09/2024. Secretário(a) Escolar: MARIA EDUARDA MOTTA VIDAL MARQUES, CPF: ***.962.**7-94 em substituição a ELIMAR SOARES DA SILVA, cadastrado pelo: DOERJ 10/10/2018 PAG. 28, com vigência a partir de 02/09/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): ELIMAR SOARES DA SILVA, CPF: ***.798.**7-84, em substituição a PATRÍCIA PEREIRA FARROCO ANTUNES, cadastrado pelo: DOERJ 17/09/2021 PAG. 33, com vigência a partir de 02/09/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002395.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino AO CUBO, mantida por COLÉGIO E CURSO AO CUBO S.A., CNPJ: 23.075.186/0005-77, Endereço: RUA BAMBINA, 126, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO e CEP: 22251-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): PRISCILA BASTOS COSTA FERREIRA, CPF: ***.093.**7-03 em substituição a MONICA BORGES ROCHA LOPES DA SILVA, cadastrado pelo: PROCESSO SEI-030038/000470/2020, com vigência a partir de 18/07/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002386.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FRANCISCANO SANTO ANTÔNIO, mantida por SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ: 33.726.472/0002-66, Endereço: Rua Edgard Werneck, 411, Freguesia/Jacarepaguá, Rio de Janeiro, CEP: 22.763-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): PAOLA SABRINA MANTOVANI AHUMADA, CPF: ***.317.**7-03, em substituição a MARIA DE FÁTIMA PEREIRA LUCAS, cadastrado pelo: E-03/015/28/2017, com vigência a partir de 03/02/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002401.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MV1 ANDERSON-ANEXO, mantida por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA LTDA, CNPJ: 01.389.134/0009-66, Endereço: Rua Barão de Mesquita, nº 469/477 - CEP: 20540-145 - Vila Isabel - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica. Secretário(a) Escolar: DANIELE DE MELO MOREIRA DANTAS, CPF: ***.453.**7-09 em substituição a MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LIMA, cadastrado pelo: Processo SEI 030038/003262/2023, com vigência a partir de 05/06/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002365.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL, mantida por LEGACY SCHOOL JACAREPAGUÁ LTDA.-EPP, CNPJ: 38.129.321/0001-63, Endereço: Estrada de Jacarepaguá nº 6789, LOT 10 PAL 12387, bairro Anil - Jacarepaguá, município Rio de Janeiro, CEP. 22.765-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): PAMELA XAVIER SANTOS DE LIMA, CPF: ***.722.**7-88, em substituição a Sheila Carvalho Vieira Barbosa, cadastrado pelo: Processo SEI-030038/000521/2020, com vigência a partir de 04/04/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002389.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MV1 ANDERSON, mantida por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA LTDA., CNPJ: 01.389.134/0001-09, Endereço: Rua Barão de Mesquita nº 426, bairro da Tijuca, município do Rio de Janeiro, CEP. 20540-003. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ELSA MARIA FREDERICO DE SOUSA, CPF: ***.700.**7-72 em substituição a Maria de Fátima Fernandes Rodrigues, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E nº 334/2004, com vigência a partir de 01/09/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002388.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EXTERNATO SANTO ANTÔNIO, mantida por EXTERNATO SANTO ANTÔNIO LTDA, CNPJ: 33.646.118/0001-40, Endereço: Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 437- parte- Copacabana- Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JAQUELINE SILVA DE JESUS, CPF: ***.884.**7-35 em substituição a MÁRCIA PONCIONI BRANDÃO, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN Nº 1886 de 19/09/2010, com vigência a partir de 01/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002399.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino UEL- União de Enfermagem na Região dos Lagos, mantida por UNIENF Lagos Escola Técnica de Enfermagem Ltda-ME, CNPJ: 07.956.518/0001-42, Endereço: Avenida São Pedro, nº 271/Térreo - Estação - São Pedro da Aldeia/RJ - CEP 28.940-090. Representante Legal: GABRIEL FELIPE GONÇALVES RIBEIRO, CPF: ***.069.**7-02. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: GABRIEL FELIPE GONÇALVES RIBEIRO, CPF: ***.069.**7-02. Com vigência a partir de 06/09/2023, sob o registro COOIEBL.CAD03.002390.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO PRÉ-UNIVERSITÁRIO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PRE-UNIVERSITÁRIO LTDA EPP, CNPJ: 07.105006/0001-72, Endereço: Rua Conselheiro Macedo Soares, nº 165 - Sala 101 - Centro - Araruama - CEP 28979-144.Tipo Societário: CENTRO EDUCACIONAL PRE-UNIVERSITÁRIO LTDA EPP em substituição a: BCPB ARARUAMA CURSOS E CONCURSOS LTDA EPP, com vigência a partir de 01/07/2009; Nome fantasia: COLÉGIO PRÉ-UNIVERSITÁRIO em substituição a: exclusão do Nome Fantasia na 4ª Alteração Contratual, com vigência a partir de 09/01/2024; Sócio: Robson Duarte Brum, CPF: ***.978.**1-68. Com vigência a partir de 16/10/2014, sob o registro COOIEBL.CAD03.002310.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSOR ALAOR LTDA-EPP, CNPJ: 00.977.343/0002-91, Endereço: Avenida Koeller, nº 135, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.685-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): CATARINA VERÔNICA DE ABREU FERREIRA, CPF: ***.276.**7-13 em substituição a ÁUREA MARIA BRAGA MARTINHO, cadastrado pelo: DOERJ 18/09/2024 PAG. 20, com vigência a partir de 29/07/2024. Secretário(a) Escolar: CARINA RODRIGUES MACEDO, CPF: ***.678.**7-76 em substituição a CATARINA VERÔNICA DE ABREU FERREIRA, cadastrado pelo: DOERJ 18/09/2024 PAG. 20, com vigência a partir de 29/07/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): MÁRCIA DA SILVA XAVIER, CPF: ***.294.**7-68, com vigência a partir de 29/07/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002413.2024. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana-IV- nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CEDESS, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CEDESS LTDA. Localizado na Rua Jorge Soares de Souza, nº 34, Bairro-Jardins, CEP:23.890-079, município de Seropédica/RJ, referente a oferta dos cursos_ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS e ANOS FINAIS 1º AO 9º ANO. DEFIRO.\r\nDE 06/12/2022\r\nSEI- 030038/002270/2023 - DEFIRO o cadastramento de ROSEANE MARTINS DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO “A.LIESSIN - SCHOLEM ALEICHEM” - UNIDADE II MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA, a contar de ABRIL DE 2017, sob o registro 038.SE.52800.190.0351.0417.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/12/2022.\r\nId: 2595572\r\n"
        ],
        "2595583": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nCICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. a dispensa de ponto.\r\nId: 2595583\r\n"
        ],
        "2595584": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa Iago Barbosa de Souza-ME - CNPJ 15.347.755/0001-34, valor total de R 12.849,57 (doze mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), através da contratação direta por Dispensa de Licitação nº 05/2024, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a manutenção anual dos extintores e das mangueiras de incêndio pertecentos ao acervo deste Órgão, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\na despesa em favor da empresa Mapfre Seguros Gerais S/A - CNPJ 61.074.175/0001-38, valor total de R 11.557,20 (onze mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), através da contratação direta por Dispensa de Licitação nº 06/2024, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a contratação de seguro obrigatório modalidade R.E.T.A. para 3 (três) aeronaves de Asa Rotativa operadas pela DGOA/GSI-RJ, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nId: 2595584\r\n"
        ],
        "2595588": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nFILIAL PIRAÍ, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0063-02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.999.111,11 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil cento e onze reais e onze centavos), referente ao Projeto “FLUMINENSE - FUTEBOL FEMININO ADULTO”, do proponente FLUMINENSE FOOTBALL CLUB - CNPJ nº 33.647.553/0001- 90.\r\nId: 2595588\r\n"
        ],
        "2595593": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 4.503,04 (quatro mil quinhentos e três reais e quatro centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1° TEN PM RG 41.736 JORGE CARVALHO DE ABREU, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2595593\r\n"
        ],
        "2595594": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nex-servidor (a) IVAN CASTRO DA ROCHA, ID. Funcional nº 51323397. o pedido de Extinção de Pensão de IRACEMA DOMINGUES DA ROCHA, ID. Funcional nº 4370350, por RENÚNCIA.\r\nId: 2595594\r\n"
        ],
        "2595601": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.09.2024\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, e AUTORIZO a contratação da empresa J S R SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 19.300.126/0001-00, para executar a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para veículos que compõem a frota da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2595601\r\n"
        ],
        "2595623": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " \r\n- GENILSON BARBOSA BONFIM, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.946.037-9 - 1.408 dias.\r\n- LUIZ CLAUDIO DE REZENDE JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.636-2 - 762 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- GENILSON BARBOSA BONFIM, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.946.037-9 - TORNA SEM EFEITOo despacho de 27/07/2000, publicado no DOERJ nº 136 de 28/07/2020, a averbação de tempo de serviço de 1.502 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº 36/284/089/2020, face o extravio do processo original.\r\nId: 2595623\r\n"
        ],
        "2595628": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nSGT PM RG 91.333 PÂMELA SILVA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 4410351-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSI, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/ Coordenadoria de Segurança e Inteligência, pelo período de 2 (dois anos), em permuta com a CB PM RG 98.293 ERIKA SOUSA CHAVES, Id. Funcional nº 5011137-0, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2595628\r\n"
        ],
        "2595631": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2595631\r\n"
        ],
        "2595633": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\npensão militar, em favor de BRENDA DIAS DE CARVALHO, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 64.717 ELIAS RAMOS DOS SANTOS, falecido em 25 de julho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.365,94 (sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de CLARA DIAS DE CARVALHO RAMOS, filha do Extinto SUBTEN PM RG 64.717 ELIAS RAMOS DOS SANTOS, falecido em 25 de julho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.365,94 (sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de RENATA TINOCO DE BRITTO DOS SANTOS, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 80.264 MAURO BATISTA DOS SANTOS, falecido em 07 de julho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.536,03 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de ALANA BRANDÃO DOS SANTOS, filha do Extinto 1º SGT PM RG 80.264 MAURO BATISTA DOS SANTOS, falecido em 07 de julho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.536,03 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de YANE SANTIAGO MARINHO, filha do Extinto SUBTEN PM RG 37.940 SERGIO LUIZ DOS SANTOS MARINHO, falecido em 09 de julho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.525,94 (sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de SOFIA BARBOSA MARINHO, filha do Extinto SUBTEN PM RG 37.940 SERGIO LUIZ DOS SANTOS MARINHO, falecido em 09 de julho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.525,94 (sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de PATRICIA MURCIA MARTINS DE ALMEIDA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 47.026 BROWNING DE ALMEIDA, falecido em 17 de julho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.335,07 (nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de RICHARD BROWNING MARTINS DE ALMEIDA, filho do Extinto SUBTEN PM RG 47.026 BROWNING DE ALMEIDA, falecido em 17 de julho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.667,54 (quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de GABRIELLY MARTINS DE ALMEIDA, filho do Extinto SUBTEN PM RG 47.026 BROWNING DE ALMEIDA, falecido em 17 de julho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.667,54 (quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c\r\npensão militar, em favor de ANA MARIA DA SILVA E SILVA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 31.697 JOSÉ ALCIDES DA SILVA, falecido em 10 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.998,68 (treze mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de GABRIELLE DO AMARAL SANTOS FERREIRA GALVÃO DA COSTA, viúva do Extinto CAP PM RG 86.113 RAFAEL GALVÃO DA COSTA, falecido em 03 de julho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de CAP PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.717,76 (oito mil, setecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de RAFAELLE DO AMARAL SANTOS FERREIRA GALVÃO DA COSTA, filha do Extinto CAP PM RG 86.113 RAFAEL GALVÃO DA COSTA, falecido em 03 de julho de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de CAP PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.358,85 (quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de JOÃO GUILHERME SANTOS FERREIRA GALVÃO DA COSTA, filho do Extinto CAP PM RG 86.113 RAFAEL GALVÃO DA COSTA, falecido em 03 de julho de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de CAP PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.358,85 (quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de VERA LÚCIA BARROSO REIS, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 27.051 JOEL DIAS REIS, falecido em 05 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.955,41 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de ENYR MOREIRA DAS DORES, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 12.336 VALDIR DAS DORES, falecido em 07 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.489,69 (onze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de LUCELI DE SOUZA CASTRO, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 1/05.989 ROBERTO PEREIRA DE CASTRO, falecido em 24 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.191,25 (treze mil, cento e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de EUNICE OLIVEIRA DA SIVLA, viúva do Extinto SUBTEN PM, RG 39.316 JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA, falecido em 31 de maio de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.609,16 (sete mil, seiscentos e nove reais e dezesseis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, filho do Extinto SUBTEN PM, RG 39.316 JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA, falecido em 31 de maio de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.804,59 (três mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de JULIA DE OLIVEIRA DA SILVA, filha do Extinto SUBTEN PM, RG 39.316 JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA, falecido em 31 de maio de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.804,59 (três mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de LUIZA SANTOS RODRIGUES, viúva do Extinto CABO PM, RG 56.451 UAINE REIS RODRIGUES, falecido em 23 de março de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.258,73 (seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de ELIANE BARBOSA DA SILVA, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 36.958 JOSÉ JORGE VIEIRA DA SILVA, falecido em 04 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.113,76 (doze mil, cento e treze reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de NEUSA DA SILVA CARNEIRO, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 1/07.324 FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA FILHO, falecido em 26 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.264,10 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de JULIA SANTANA DE FREITAS, viúva do Extinto SOLDADO PM RG 12.270 DAVI PEREIRA DE FREITAS, falecido em 03 de abril de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do requerimento em 24/06/2024, o valor bruto de R 7.764,45 (sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2595633\r\n"
        ],
        "2595642": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidorSérgio José Pardal, ID Funcional nº 37022962, vínculo 1, matrícula nº 5011037-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/127ª Zona Eleitoral, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens e sem ônus para o órgão cessionário, nos termos estabelecidos no art. 365 do Código Eleitoral e no art. 9º da Lei n° 6.999/82.\r\na cessão do servidor André Luis Santos de Souza, matrícula nº 00-0221.389-0, Id Funcional nº 20933022, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, com ônus para o órgão cedente, com validade a contar da data de publicação. \r\na cessão do servidor Alessandro Pimentel Gomes, ID Funcional nº 2311607-2, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor Subtenente BM Q02/98 Flavio de Pontes Salme, RG 24.032 e Id Funcional nº 2682932-0,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, para exercer suas funções junto à Defesa Civil, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 09/02/2023, publicado no Diário Oficial de 13/02/2023, e com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor Capitão BM QOC/11Carlos Antonio Soares Frederico, RG 47.119 e Id Funcional 4405261-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\na cessão do servidor SUBTEN BM Q02/98 Claudio Bertine Martins Da Silva, RG 23.818 e Id Funcional 2632487-3,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\na cessão do servidor MAJOR BM QOC/07 Alan da Costa Tavares, RG 40.002 e Id Funcional 4279349-1,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\nId: 2595642\r\n"
        ],
        "2595644": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n17/09/2024\r\n- GUSTAVO ARRUDA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50214381 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. \r\n- RICARDO SOUZA REZENDE - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50221647 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses.\r\n- DEUZA DO ESPÍRITO SANTO AFONSO - TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA - ID 42510660 - período - base: 27/12/2015 a 24/12/2020 - 03 meses.\r\n- MARCIO FRANCO DE MENDONÇA - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 29616131 - período - base: 21/04/2019 a 18/04/2024 - 03 meses. \r\n- LEONARDO DE ANDRADE ALMEIDA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50329316 - período - base: 22/07/2019 a 19/07/2024 - 03 meses.\r\n\r\nId: 2595644\r\n"
        ],
        "2595645": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nDE 20/09/2024\r\n- ANDERSON ANICETO DA COSTA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50216937 - o despacho de 09/08/2024, publicado no DORJ nº 169 de 10/09/2024, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período-base de 05/12/2018 a 03/12/2023, face duplicidade de publicação.\r\n- THIAGO SANTOS LOURES - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID. Funcional nº 50295039 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 15/08/2024, publicado no DORJ nº 169 de 10/09/2024, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período-base de 12/06/2019 a 09/06/2024, face duplicidade de publicação.\r\n- SÉRGIO CARDOSO DE SÁ - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50229060 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 15/08/2024, publicado no DORJ nº 169 de 10/09/2024, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período-base de 05/12/2018 a 03/12/2023, face duplicidade de publicação.\r\nId: 2595645\r\n"
        ],
        "2595646": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n20/09/2024\r\n- BERNARD LIMA WINTER - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50332198 - período - base: 27/07/2019 a 27/08/2024 - 03 meses.\r\n- RENATA FERNANDES DE MORAES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 41775309 - período - base: 12/06/2018 a 10/06/2023 - 03 meses. \r\n- PAULO CESAR DE CARVALHO DE OLIVEIRA - INVESTIGADOR POLICIAL - ID. Funcional nº 29267617 - período - base: 25/06/2016 a 23/06/2021 - 03 meses. \r\n- ALCIO GURGEL NETO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50226002 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. \r\n- SANDRA REGINA DE VASCONCELOS SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 29857651 - período - base: 21/04/2019 a 18/04/2024 - 03 meses. \r\n- MICHEL DE PAULA VENÂNCIO - AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA - ID. Funcional nº 42511410 - período - base: 04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 meses. \r\n- TASSIO COSTA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50330756 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses. \r\n- ANNA KARINA DE MATTOS KERBER - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50222473 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. \r\n- JOSE TACITO MOREIRA DE ANDRADE - AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA - ID. Funcional nº 29188946 - período - base: 29/06/2019 a 26/06/2024 - 03 meses. \r\n- NAUTILIO OLIVEIRA PEDROZA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 5711835 - período - base: 15/05/2018 a 13/05/2023 - 03 meses. \r\n- MARIA DO NASCIMENTO ARCANJO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50332538 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses. \r\n\r\nId: 2595646\r\n"
        ],
        "2595647": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 20/09/2024\r\nà FATIMA FAFINHA LOURENÇO FERREIRA CANHA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50330764, o 3º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 26/08/2024 a 24/09/2024.\r\nà PATRICIA SANTOS FONSECA AFONSO, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 51027216, o 3º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 16/09/2024 a 15/10/2024.\r\na ANGELO JOSÉ LAGES MACHADO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 5647541, o período de 30 dias de Licença-Paternidade, de 26/08/2024 a 24/09/2024.\r\na PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50101951, o período de 30 dias de Licença-Paternidade, de 20/08/2024 a 18/09/2024.\r\na Alexandre de Mello Neves Fonte Bôa, Investigador Policial, ID. Funcional nº 51469405, o período de 30 dias de Licença-Paternidade, de 08/08/2024 a 06/09/2024.\r\nà MARIA JANAÍNA MEDEIROS CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.383-6, o 2º e 3º períodos de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 08/07/2024 a 05/09/2024.\r\nà BRUNNA TITONELLI BARBOSA, Assistente II, ID. Funcional nº 5.005.885-1, o 1º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 26/08/2024 a 24/09/2024.\r\nId: 2595647\r\n"
        ],
        "2595651": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17/06/2013.\r\nId: 2595651\r\n"
        ],
        "2595654": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 19/09/2024\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e nas informações constantes do processo administrativo nº SEI-180005/000948/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor PRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, ID. Funcional nº 2876645-8, MÚSICO INSTRUMENTISTA, integrante do CORPO ARTÍSTICO - OSTM desta FTM/RJ, no período de 23/09/2024 a 30/09/2024.\r\nId: 2595654\r\n"
        ],
        "2595655": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 11/09/2024\r\no requerimento formulado por Caio Cesar Dantas de Brito, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID. Funcional nº 565.151-4, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 267, documento de índice 77934024, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nAbono Permanência à servidora Andrea Preciado Carregal, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID. Funcional nº 565.104-2, a contar de 17/03/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor Geraldo Rangel de Andrade Junior, Delegado de Polícia de 1ª classe, ID. Funcional nº 2.975.653-7, a contar de 19/08/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 94/22, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nDE 12/09/2024\r\no requerimento formulado por Flávio da Silva Santos, Inspetor de Polícia - 3ª classe, ID. Funcional nº 571.346-3, com base no Despacho do SDV/DAP/DGGP, de índice 80979211, e na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 252, indexador 80978449, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nDE 13/09/2024\r\no requerimento formulado por Francisco Alves de Barros, Inspetor de Polícia, Comissário de polícia Classe, ID. Funcional nº 2.943.367-3, contendo pedido de afastamento das funções públicas para participação no pleito eleitoral 2024, na condição de candidato a Vereador do Município de Mesquita, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de índice 81483850, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nDE 16/09/2024\r\nAbono Permanência ao servidor Marcos André da Cruz Silva, Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID. Funcional nº 564.471-2, a contar de 24/06/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2595655\r\n"
        ],
        "2595658": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2024\r\nReconheço a dívida em favor da empresa CS Brasil Frotas S.A., no valor de R (oitocentos e quatorze reais e vinte e um centavos), relativo ao reajuste do período de11/2023 a 12/2023, referente a Nota Fiscal nº 213103274, com base no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c”, do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\nId: 2595658\r\n"
        ],
        "2595659": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\n- RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43854249/01, matrícula nº 964149-9, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- MONICA RIBEIRO DE FIGUEIREDO CHEREDE, ID. Funcional nº 43906567/01, matrícula nº 967305-4, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 27/08/2024 a 26/08/2026.\r\n- MARINA MOREIRA VICENTE GOMES, ID. Funcional nº 50274287/01, matrícula nº 3060231- 2, Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 30/08/2024 a 29/08/2027.\r\n- JESA MARIA RIBEIRO MARIANO, ID. Funcional nº 44297025/03, matrícula nº 3051356-8, Inspetor de Alunos 2G. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 27/08/2024 a 26/08/2027.\r\n- HELOISA ELAINE DA SILVA CARVALHO LOPES, ID. Funcional nº 43289223/01, matrícula 940437-7, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 20/08/2024 a 19/08/2027.\r\n- SERGIO LUIZ QUINTANILHA, ID. Funcional nº 38653273/03, matrícula nº 3037658-6, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 03/09/2024 a 02/09/2027.\r\n- MARIA DE FATIMA DE CARVALHO QUEIROGA, ID. Funcional nº 50161326/02, matrícula 3055085-9, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- DIEGO CONCEICAO MARTINS, ID. Funcional nº 51360926/01, matrícula nº 5136092601, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 04/09/2024 a 03/09/2027.\r\n- MARIA CLARA GUIMARAES PEDROSA, ID. Funcional nº 50727214/01, matrícula nº 3079042-2, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2595659\r\n"
        ],
        "2595661": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ANTONIO JOSE DE ANDRADE FILHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, Id. Funcional 36847348, vínculo 2, matrícula 0918358-3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/10/2008 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ANTONIO JOSE DE ANDRADE FILHO, Professor Docente I 18h, nível C, Referência 04, Id. Funcional 36847348, vínculo 1, matrícula 0846374-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/10/2008 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de LUIZ OTAVIO SIQUEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, ID Funcional 29421870, vínculo 5, matrícula 0934442-5, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2595661\r\n"
        ],
        "2595662": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16.09.2024\r\nCAROLINE TUTTMAN OKASAKI, dentidade funcional nº . AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nJOÃO LUIS OLIVEIRA MARINHO, identidade funcional nº 19. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2595662\r\n"
        ],
        "2595663": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nA CONCESSÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de ELIDIA BARROS BARROZO, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 1/10.668 EDUARDO DA SILVA BARROZO, falecido em 10 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.264,10 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a, publicado no dia 23 de setembro de 2024, página 19, ID. Funcional nº 2595431, sendo publicado com erro de digitação o número do processo nº SEI-3500019/006192/2024.\r\nId: 2595663\r\n"
        ],
        "2595665": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " \r\nDE 19/09/2024\r\nLEANDRO ALVES FERNANDES, Investigador Policial, ID. Funcional n° 5.010.026-2 - 135 dias ao Ministério da Defesa.\r\nMICHEL CARDOSO LESSA, Investigador Policial, ID. Funcional n° 4.345.728-2 - 776 dias ao Instituto de Segurança Pública.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nALEXANDRE PACHECO TERRA, Perito Criminal, ID. Funcional n° 2.965.095-0 - 1.504 dias.\r\nARACELI REMEDY DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.033.196-5 - 2.705 dias.\r\nDANILO NUNES GAMA, Papiloscopista Policial, ID. Funcional n° 5.095.783-0 - 1.889 dias.\r\nRAFAEL HEKEL HARRIGAN DURAN, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.033.117-5 - 4.359 dias.\r\nSAMUEL RIBEIRO GONÇALVES, Técnico Policial de Necrópsia, ID. Funcional n° 5.134.113-1 - 303 dias.\r\nWALCIR GOMES CORREA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 566.018-1 - 3.138 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2595665\r\n"
        ],
        "2595677": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/09/2024\r\na reassunção de RENATO DALCIN DE CARVALHO, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 3, ID. Funcional nº 51444429, vínculo 1, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5.153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/09/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2595677\r\n"
        ],
        "2595692": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº 03/23 (15483/1404/2022) com fulcro no artigo 68, §2º do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 1º, inciso V, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019, a fim de aguardar a decisão final quanto à ilicitude das provas carreadas aos presentes autos.\r\nId: 2595692\r\n"
        ],
        "2595697": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação do engenheiro agrônomo Rômulo Antonio Almeida de Freitas, CPF 111.180.606-36 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2595697\r\n"
        ],
        "2595718": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 214/2024, no valor total R 96.768,00 (noventa e seis mil e setecentos e sessenta e oito reais), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a aquisição de insumos imprescindíveis (AGULHA PARA CANETA DE INSULINA - item 1), para suprir à demanda do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 68781866, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2595718\r\n"
        ],
        "2595719": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 213/2024, no valor total R 62.390,40 (sessenta e dois mil trezentos e noventa reais e quarenta centavos), em favor da empresa DIAGMASTER 15 COMERCIAL DIAGNOSTICA LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO, para identificação do complexo m. tuberculosis em culturas bacterianas, atendendo à demanda do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 71303057, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido do D.O. do dia 20/09/2024.\r\nId: 2595719\r\n"
        ],
        "2595720": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 212/2024, no valor total R 331.200,00 (trezentos e trinta e um mil e duzentos reais), em favor da empresa HOSPICATH COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TAVI (Item 1), necessários para o serviço de Hemodinâmica das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 74883227, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2595720\r\n"
        ],
        "2595722": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº 15407/1404/2021 (PAD 10/22) instaurado em desfavor do servidor RODRIGO FIORAVANTE ALVES VANZIN, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 871082-4, com fulcro no art.30, § único, alínea “d” do Decreto Estadual nº 3044/80.\r\nId: 2595722\r\n"
        ],
        "2595724": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2024, no valor de R 47.079,80 (quarenta e sete mil, setenta e nove reais e oitenta centavos), em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, cujo objeto é aquisição de insumos (FIXADOR TUBO OROTRAQUEAL) - Item: 01, item vital da grade geral, para suprir à demanda das Unidades sob Gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 83221655, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2024, no valor de R 951.603,80 (novecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e três reais e oitenta centavos), em favor da empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a aquisição de insumos (FRASCO COLETOR SECRECAO; MALHA TUBULAR; PAPEL ELETROCARDIOGRAMA e SAPATILHA CIRURGICA) - Itens: 02, 03, 04, 05 e 09, itens vitais da grade geral, para suprir à demanda das Unidades sob Gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 83221655, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2024, no valor de R 173.775,02 (cento e setenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e dois centavos), em favor da empresa EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é aquisição de insumos (PULSEIRAS IDENTIFICACAO PACIENTE) - Itens: 06, 07 e 08, itens vitais da grade geral, para suprir à demanda das Unidades sob Gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 83221655, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\nId: 2595724\r\n"
        ],
        "2595734": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/\r\nDR. LEONARDO VELLOSO CURSOS TÉCNICOS, CURSOS PROFISSIONALIZANTES, WORKSHOPS, TREINAMENTOS E PALESTRAS, CNPJ nº 44.504.620/0001-33.o processo nº SEI- 030023/000145/2022, considerando a não manifestação do Representante Legal após mais de 03 meses da notificação para saneamento das pendências documentais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, § 1º, c/c art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 2595734\r\n"
        ],
        "2595735": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 23.09.2024\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), para participação no Curso de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 36.003.671/0001-53.\r\nId: 2595735\r\n"
        ],
        "2595749": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\n-\r\nV\r\nCOORDENADORA\r\n- ISABEL CRISTINA MORAES GOMES, Prof. Doc. I, matrícula nº 833.055-7, período base de 25/08/2007 a 24/08/2012.\r\n- JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 918.704-8, período base de 28/09/2017 a 06/12/2022.\r\n- JODEIR CARVALHO GODOY, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3.069.960-7, período base de 09/09/2019 a 08/09/2024.\r\n- JOSE CARLOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.054.973-7, período base de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\n- LUIZ EVANDRO CARNEIRO ALVES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.043.771-9, período base de 10/07/2018 a 09/07/2023.\r\n- MARCIA REGINA RIBEIRO TAVARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 964.936-9, período base de 20/03/2019 a 19/03/2024.\r\n- SANDRA APARECIDA SILIPRANDI DE ARAUJO, Prof. Doc. I, matrícula nº 920.377-9, período base de 11/10/2018 a 10/10/2023.\r\n- SILVANA BALDUINO DE FREITAS, Prof. Doc. II, matrícula nº 847.564-2, período base de 14/08/2019 a 28/08/2024.\r\nESPECIAL.\r\n- GERALDO FIRMINO TEIXEIRA, Zelador, matrícula nº 5.010.663-2, períodos base de 26/02/2014 a 29/03/2019 e de 30/03/2019 a 29/03/2024.\r\n- MARIA DO SOCORRO MEDEIROS LIMA, Prof. Doc. I, matrícula nº 913.390-1, períodos base de 11/03/2011 a 10/03/2016 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nESPECIAL.\r\n- ANA ROSA DA SILVA GIOIA, Servente, matrícula nº 5.014.521-6. 06 (seis) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 20/05/2006 a 04/08/2011 e de 11/08/2016 a 12/10/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARCIA NOGUEIRA DE SOUZA RANGEL, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.010.510-5. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 04/07/2002 a 30/09/2007, de 11/03/2011 a 30/03/2016 e de 31/03/2016 a 22/05/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- GEORGINA BORGES, Merendeira, matrícula nº 5.010.662-4. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 03/12/2004 a 08/01/2010, de 09/01/2010 a 09/03/2015 e de 10/03/2015 a 09/03/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ADRIANA ALMEIDA DA PAZ, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.011.842-1. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 20/04/2001 a 15/07/2006, de 16/07/2006 a 15/07/2011, de 16/07/2011 a 02/09/2016 e de 03/09/2016 a 16/09/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CELINA MACHADO DA SILVA, Servente, matrícula nº 5.011.051-9. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 07/04/2001 a 03/06/2006, de 04/06/2006 a 06/09/2011, de05/03/2013 a 16/04/2018 e de 17/04/2018 a 01/05/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELIZETE SOUZA MELO DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 827.721-2. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 31/10/2001 a 19/12/2006, de 20/12/2006 a 19/12/2011, de 20/12/2011 a 19/03/2017 e de 20/03/2017 a 19/03/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LUCY CRISTINO MAGALHAES, Prof. Doc. I, matrícula nº 837.375- 5. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 24/09/1999 a 23/09/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LUIS CESAR PINTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 828.140-4. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 01/10/1998a 30/09/2003 e de 15/09/2009 a 14/09/2024, tornando sem efeito a publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA LUCIA SA DINIZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 290.910-9. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 15/08/1990 a 14/08/2005, de 22/09/2010 a 21/11/2015 e de 22/11/2015 a 21/11/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CERES FINGOLA DA SILVA VALLE SUAVE, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.010.372-0. 15 (quinze)de 18/09/1996 a 17/09/2006, de 20/04/2008 a 27/06/2013, de 28/06/2013 a 30/10/2018 e de 31/10/2018 a 30/10/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- EVANGELINO NOGUEIRA FILHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.011.194-7. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas ao período de 31/05/1995 a 30/05/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DANIELLE DAIANE PE REIRA FROZI BRISOLA TERTULIANO, Prof. Doc. I, matrícula nº 962.320-8. alteração de nome.\r\no despacho de 10/09/2024, publicado no D.O. de 11/09/2024, que concedeu 09 (nove) meses de licença especial a servidora DAYSE LOPES SANTOS OLIVEIRA, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.019.281- 4. \r\nId: 2595749\r\n"
        ],
        "2595753": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/09/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604345/2010\r\nANA PAULA GAMA PEREIRA\r\n31272975\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/09/2014 A 11/09/2019\r\nSEI E-08/008/100962/2018\r\nANDREA LEITE DE SOUZA\r\n41817796\r\nENFERMEIRO\r\n31/12/2014 A 29/12/2019\r\nSEI E-08/604223/2004\r\nBRUNO PINHEIRO COSTA\r\n31372570\r\nMEDICO\r\n16/06/2017 A 14/06/2022\r\nSEI E-08/600807/1993\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO SALLES\r\n30761166\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n13/08/2019 A 10/08/2024\r\nSEI E-08/617428/1988\r\nCLAUDIO DAMIÃO VILLA REAL\r\n30606349\r\nARTIFICE SAUDE\r\n29/12/2016 A 27/12/2021\r\nSEI E-08/604676/2003\r\nDAMIÃO ROBALLO ALVES\r\n30572770\r\nODONTOLOGO\r\n22/10/2016 A 20/10/2021\r\nSEI E-08/601636/1996\r\nDENISE RAMOS AMARAL\r\n30604362\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n10/04/2016 A 08/04/2021\r\nSEI E-08/604064/2003\r\nELIANA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n30636841\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/01/2015 A 04/02/2020\r\nSEI E-01/153574/2004\r\nELIANE CARVALHO RONDON\r\n30631254\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/10/2018 A 04/12/2023\r\nSEI E-08/600035/2000\r\nKATYA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n5503450\r\nTÉC ENFERMAGEM\r\n01/05/2019 A 28/04/2024\r\nSEI E-08/066686/1988\r\nMARINETE GOMES FERREIRA BEAUCLAIR\r\n31943063\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n05/02/2018 A 03/02/2023\r\nSEI E-08/31697/1988\r\nMIRIAM SOUZA DE OLIVEIRA\r\n31623247\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n25/02/2017 A 23/02/2022\r\nSEI E-01/153452/2004\r\nSANDRA SHEILA DE ALMEIDA\r\n30539617\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/08/2019 A 18/08/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/08810/1988\r\nCELSO TEIXEIRA\r\n30370655\r\nASSIST. ADM SAUDE\r\n31/10/2012 A 29/10/2017\r\n30/10/2017 A 28/10/2022\r\nSEI E-08/008/2018/2015\r\nDALIA RENATA ROSSI\r\n31796214\r\nENFERMEIRO\r\n02/09/2012 A 31/08/2017\r\n01/09/2017 A 30/08/2022\r\nSEI E-08/608772/2009\r\nGILSON TADEU JACOMO DA SILVA\r\n30458323\r\nENFERMEIRO\r\n10/04/2006 A 08/04/2011\r\n04/02/2016 A 16/02/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600309/2007\r\nLILIAN RABELLO X FREITAS\r\n31014941\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/11/2006 A 26/12/2011\r\n27/12/2011 A 10/01/2017\r\n11/01/2017 A 09/01/2022\r\nDE 31/01/2020\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600035/2000\r\nKATYA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n5503450\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n11/02/2014 a 30/04/2019 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07/02/2020.\r\nId: 2595753\r\n"
        ],
        "2595754": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ALCIONE RODRIGUES DE SOUZA BARCELLOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3173844-3, Vínculo 01. \r\n- AUDIR SANTANA BAPTISTA, Médico, Id. Funcional nº 3235276-0, Vínculo 01. \r\n- CARLOS EDUARDO DIAS RAPOSO, Médico, Id. Funcional nº 3034075-6, Vínculo 01. \r\n- CLAUDIA MARCIA BODART NORONHA, Fisioterapeuta, Id. Funcional nº 3134516-6, Vínculo 01. \r\n- EDIEL SARDINHA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 3197492-9, Vínculo 01. \r\n- HERCILIA PEREIRA BASTOS, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3497715-5, Vínculo 02. \r\n- IVAN SILVA MACHADO, Odontólogo, Id. Funcional nº 3164718-9, Vínculo 01. \r\n- JOSE AGUIAR SOUZA JUNIOR, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3099901-4, Vínculo 01. \r\n- JOSE RICARDO FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3194744-1, Vínculo 01. \r\n- LUIZ ROMUALDO DA SILVA VIEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id. Funcional nº 3199712-0, Vínculo 01. \r\n- RENATA ALEIXO DE MORAES, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3134843-2, Vínculo 01. \r\n- SANDRA ERLI DE AZEVEDO, Assistente Social, Id. Funcional nº 3195417-0, Vínculo 01. \r\nos Afastamentos para Pleito Eleitoral/2024, referente ao período de 06/07/2024 a 06/10/2024, para os servidores supracitados, com base nas Resoluções SECC nº 128/2024 e SES nº 1.344/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, c/c Inciso IV - artigo nº 74, do Decreto nº 2.479/1979. \r\nFLAVIA DUARTE RODRIGUESa concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nDE 20/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012840/2024 - JACKELINE FRANCO COUTOa concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2595754\r\n"
        ],
        "2595755": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2024\r\n- LEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 299.952-2, ID nº 3226996-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para Lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,97; no total de R 7.645,65; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2595755\r\n"
        ],
        "2595758": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 021/24CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA (item 01 R 1.819.842,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil oitocentos e quarenta e dois reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2595758\r\n"
        ],
        "2595759": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 069/24, para aquisição dos medicamentos VALPROATO DE SÓDIO 500 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, e VENLAFAXINA CLORIDRATO 75 MG - CÁPSULA (item 02), em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, perfazendo o valor total de R 119.160,02 (cento e dezenove mil cento e sessenta reais e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2595759\r\n"
        ],
        "2595760": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 071/24, para aquisição do medicamento LAMOTRIGINA 100 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 231.251,85 (duzentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2595760\r\n"
        ],
        "2595768": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°101/2024, que tem como objeto à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DE AMBIENTES UTILIZADOS PELA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE, em favor da Empresa SINTRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, CNPJ 05.379.371/0001-40, no valor de R 80.651,81 (oitenta mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2595768\r\n"
        ],
        "2595769": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2024\r\nJOSE FELIZARDO DA SILVA JUNIOR, ID. Funcional 43249590, Professor Docente I-18 horas, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 20/09/2023\r\nKELLY CRISTINA COSTA NUNES, IDPROFESSOR DOCENTE I - 18 HORAS, ínculo 1 (SEEDUC) e PROF I - EDUCAÇÃO P/LAR, matrícula(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROBERTO CAGLIA LIMA, IDínculos 3 e 5 (SEEDUC).\r\nISABELLE ALCANTARA DA SILVA, IDPROFESSOR DOCENTE I - 18 HORASínculo 1 (SEEDUC) e PROFESSOR DOCENTE I, matrícula 23311 (Município de Itaboraí).\r\nDIOGNES RAMOS MARCHON, IDProfessor Docente I - 18 horas, ínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 11397-1 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\nPEDRO HENRIQUE DANTAS DA SILVA, IDProfessor Docente I - 30 horas, ínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.692-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nHANDERSON DE MENEZES LOPES, IDProfessor Docente I - 18 h, ínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nANGELA MARIA PEREIRA DE LIMA, ID. Funcional 18 horas, 95383 (Prefeitura Municipal de ).\r\nRODRIGO NASCIMENTO DA SILVA, ID. Funcional 30 horas, os 3 e 4 (SEEDUC).\r\nFATIMA CRISTINA DORIA RAMIREZ18 horas, nº (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDIVA LUCIA MOREIRA LESSAProfessor Docente I-18 horas, (SEEDUC).\r\nLUCIENE SANTOS POCAS, ID. Funcional ínculo 2ínculo 3 (SEEDUC).\r\nANDRE LUIZ VIEIRA V NUNES, ID. Funcional 42735157, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula nº 246.830-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOSIFLAVIA FERNANDES DE FARIAS, ID. Funcional nº 50211765, Professor Docente I-18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes, matrícula nº 305702 (Município de Japeri).\r\nJANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA; ID. Funcional nº 5609755, Professor Docente I - 18 h, Vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\nVANIA PINTO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 42574188, Professor Docente I - 18 horas, Vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\nEDSON VINICIUS DE BARROS CAVALCANTI, ID. Funcional nº 42533813, Professor Docente I - 18 h, Vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Língua Portuguesa, matrícula nº 266.050-4, (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDREA GAMA PINTO, ID Funcional 34372644, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e PROF I - Educação Física, matrícula nº 211.381-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSANDRA MARIA AYRES DE M. MARTINS, IDProfessor Docente I - 18 horas, os 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSANDRA AMALIA A DE MOURA, ID Funcional 41926730, Professor Docente I -18 horas, Vínculo 2 (SEEDUC) e PROFESSOR DOCENTE I, matrícula nº 18073 (Município de Itaboraí).\r\nLEONARDO ALVES BERNABE, ID. Funcional nº 50198823, Professor Docente I -18 horas, Vínculo 2 (SEEDUC) e PROFESSOR I, matrícula nº 19553 (Município de Cachoeiras de Macacu).\r\nELISANGELA SOARES DO ROSARIO, ID. Funcional 43589154, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 694922 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nWILSON LOPES FERNANDES, ID. Funcional nº 42117011, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e PROF. DOC I (GEOGRAFIA), matrícula nº 15171 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nRICARDO JOSE NEHME SAMAHA, ID. Funcional nº 5671647, Professor Docente I - 18 horas, Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- MIRIAM RODRIGUES DOS SANTOS APARECIDA, ID Funcional 41372131, Professor Docente I - 18 h, Vínculos 6 e 7 (SEEDUC). a acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARIA JOSE DA SILVA, ID. Funcional 31058060, Auxiliar de Enfermagem, Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 3512020 (Ministério da Saúde).\r\nIARA MARIA HONORATO, ID. Funcional nº 42193320, Auxiliar de Enfermagem, Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1108982 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2595769\r\n"
        ],
        "2595774": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa FERIAS ARGENTINAS SA - Nº CUIT: 30-70771425-1, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FITUR ARGENTINA 20214, que ocorrerá em Buenos Aires entre os dias 28 de setembro e 01 de outubro de 2024, com valor de aporte de R 571.113,00 (quinhentos e setenta e um mil cento e treze reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2595774\r\n"
        ],
        "2595780": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nE-04- 045068-2003- AUTORIZO a averbação de 05/11/1979 a 31/03/1982, 01/04/1982 a 13/01/1983 e 14/01/1983 a 17/07/1994, totalizando: 5.369 dias (14 anos 8 meses e 19 dias), para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, ao servidor JOSE INACIO FERREIRA, ID Funcional 8722749. Desprezando-se o período de 18/07/1994 a 21/08/1995. Tornando sem efeito as publicações do DOERJ Nº 213, PARTE I de 10/11/2003, PÁG. 8, COLUNA 2 e DOERJ Nº 216, PARTE I de 26/11/2012, PÁG. 15, COLUNA 2.\r\nId: 2595780\r\n"
        ],
        "2595782": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na recomendação da PGUERJ em suas Manifestações nº 79887077 e 83191858. DETERMINO a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor MAURO SÉRGIO DE ARAUJO FARIAS, matr. nº 36.256-6.\r\no afastamento de POLIANA COELI COSTA ARANTES, matr. nº 37.540-2, Professor Associado, no período de 29/09/2024 a 15/10/2024, para participação nos eventos“Iberian and Latin American Studies Forum (ILAS) e VII Congresso Internacional de Dialetologia e Sociolinguística (CIDS)\"em Augsburg, Alemanha e em Copenhague, Dinamarca, respectivamente.\r\nId: 2595782\r\n"
        ],
        "2595787": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDO ESTADUAL DE CULTURA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 23/09/2024\r\nHOMOLOGO à licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do Tipo Maior Desconto, referente contratação de empresa exibidora que ficará responsável pela operacionalização do Complexo Exibidor, localizado à Avenida Carvalho, esquina com Rua Coronel Armando Ribeiro, s/n°, no Município de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, sob o Termo de Convênio de nº 795364 2013, o Contrato de Repasse nº 1014.408-71 e o Termo de Cessão de Uso do Estado do Rio de Janeiro com o Município de Miracema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo 01 em favor da empresa CINE TEATRO SHOPPING SÃO PEDRO LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 01.078.426/0001-20, foi declarada vencedora, que ofereceu o desconto de 33,00% sobre o valor estimado, totalizando R 964.800,00 (novecentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais) pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2595787\r\n"
        ],
        "2595789": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/09/2024\r\nPANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -o Regime Especial, com prazo de validade até 31 de agosto de 2029, ou até a entrada em vigor de legislação que disponha sobre a questão, o que ocorrer primeiro, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 81835550, 81837634, 82093286, 82094568 e 83339876.\r\nId: 2595789\r\n"
        ],
        "2595792": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nAntonio Paulo Costa de Oliveira, Médico, matrícula 00.1201.887-5, id funcional 24312975. para fins de aposentadoria de acordo com o art. 9º da Lei 530/82, 367 (trezentos e sessenta e sete) dias de serviços prestados à Marinha do Brasil.\r\nId: 2595792\r\n"
        ],
        "2595804": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário ARTHUR PIMENTEL GONÇALVES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\"\r\nId: 2595804\r\n"
        ],
        "2595805": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "ÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/09/2024\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é o PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - LOTE II, nos termos abaixo:\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR FINAL\r\n01\r\nAlimentação - Lote II\r\nRESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA.\r\n09.077.954/0001- 77\r\nR 20.999.421,00\r\nId: 2595805\r\n"
        ],
        "2595809": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23.09.2024\r\n- LUCIANA MARIA CHAMON TORRES LIMA SIMON, Professor Docente I 18h, id. funcional 43298397/03, matrícula 3030042-0. alteração de nome.\r\nId: 2595809\r\n"
        ],
        "2595829": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "ÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/09/2024\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é a MANUTENÇÃO DE GERADORES, nos termos abaixo:\r\n\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR FINAL\r\n01\r\nAlimentação - Lote II\r\nRESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA.\r\n09.077.954/0001- 77\r\nR 20.999.421,00\r\n\r\nId: 2595829\r\n"
        ],
        "2595833": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 2.605,00 (dois mil, seiscentos e cinco reais), referente a apuração feita pela Coordenação de Pessoal da Segurança Presente, na qual informa a quantidade de serviços que a servidora GEORGIA RAQUEL DINIZ GOMES, ID 571293-9 realizou no ano de 2016 nos meses de julho, agosto e setembro.\r\nId: 2595833\r\n"
        ],
        "2595834": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 09/09/2024 e 10/09/2024, em face da servidora MARIA INES PEREIRA SCHETTINO, Professor Docente I, ID. Funcional nº 50341812, Vínculo 01, matrícula nº 3069784-1, que participou do “Colloque International:Émotions et dynamiques sociales Europe / Amériques: regards croisés, organizado pela Université de Bretagne Occidentale - UBO, na França, realizado de 09/09/2024 a 11/09/2024.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 23/09/2024 e 25/09/2024, em face da servidora DANIELA RODRIGUES GUIMARAES, Professor Docente I, 18h, ID. Funcional nº 42739861, Vínculo 01, matrícula nº 0919678-3, que irá participar dos “Jogos Escolares Brasileiros 2024”, organizado pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar, em Recife - PE, que será realizado de 20/09/2024 a 03/10/2024.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 16/10/2024 a 23/10/2024, em face da servidora MARCELE XAVIER TORRES, Professor Docente I 18h, ID. Funcional nº 6404111, Vínculo 01, matrícula nº 3084567-1, para participar do congresso Diálogos Académicos Brasil-EspañaTiempos De Nuevas Tecnologías Y Los Derechos Humanos En El Mundo\"na Universidad de Burgos, Espanha, no período de 23/10/2024 a 25/10/2024.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 12/10/2024 a 20/10/2024, em face da servidora CAMILLE PINHO V. DE C. DA LUZ, Professor Docente I, ID. Funcional nº 43247156, Vínculo 01, matrícula nº 0938606-1, que irá participar do Curso Internacional de Treinamento sobre Estabelecimento de Arranjos e Capacidades para Preparação e Respostas a Emergências”, em College Station, no Texas, Estados Unidos da América, no período de 14/10/2024 a 18/10/2024.\r\nId: 2595834\r\n"
        ],
        "2595836": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "ÇÃO\r\n/09/2024\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é o PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - LOTE IV, nos termos abaixo:\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR FINAL\r\n01\r\nAlimentação - Lote IV\r\nMENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n04.375.510/0001- 02\r\nR 7.897.185,00\r\nId: 2595836\r\n"
        ],
        "2595837": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\na Dispensa de licitação, com fulcro no art. 29, VII, da Lei 13.303/2026, em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, referente à prestação de serviços gerais de limpeza para atender as necessidades da EMATER-RIO, no valor total de R 190.564,80 (cento e noventa mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nId: 2595837\r\n"
        ],
        "2595838": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nao Farmacêutico CARLOS RENATO ALVES DA SILVA, ID. 2036176-9, o Adicional de Qualificação - AQ, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº. 389/11, a contar de 01/01/2024, referente ao título de Doutorado, observado os termos do Laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2595838\r\n"
        ],
        "2595840": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 194/2024, no valor R 254.400,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), em favor da empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, a fim de atender as necessidades do Hospital Estadual Getúlio Vargas e UPA 24h Penha, unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 69558891, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2024.\r\nId: 2595840\r\n"
        ],
        "2595841": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 211/2024, no valor R 6.355.996,32 (seis milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa SEORJ - SERVIÇOS ESPECIALIZADO ORTOPEDICO RIO DE JANEIRO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA (LOTE 4), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência 83246330, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2595841\r\n"
        ],
        "2595842": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nARTHUR DE ABREU JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 912.746-5, período base de 23/09/2018 a 22/09/2023.\r\nCLARICE SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 815.163-1, período base de 25/08/2019 a 24/08/2024.\r\nDILENE CARVALHO PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.741-6, período base de 28/01/2015 a 27/04/2020.\r\nFERNANDO PORTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.648-3, período base de 15/09/2017 a 20/09/2022\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMICHELLE TAVARES DE VASCONCELOS PAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.846-3, período base de 02/03/2005 a 21/07/2020.\r\nROSANE PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 936.087-6, período base de 04/09/2007 a 02/11/2022.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRENATO FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.162-1, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2013 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nSANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.240-5, períodos base de 24/01/2001 a 09/03/2016 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nWALESKA GARCIA WALTER, Prof. Doc. I, mat. n° 827.759-2, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2008 e de 27/08/2009 a 26/08/2014 e de 03/07/2018 a 02/07/2023.\r\nZILTON GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 830.437-0, período base de 16/08/2000 a 13/09/2020.\r\nDANIELLE ALVES DOS SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. 5022524-2, períodos base de 01/09/1994 a 02/01/2010 e de 09/08/2010 a 29/09/2015. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2595842\r\n"
        ],
        "2595845": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17.09.2024\r\n- DIOGO KAWER DE LIMA CARNEIRO, Id. Func. nº 5026074-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- ALEX SANDRO SALES DA SILVA THURLER nula a publicação do Diário Oficial nº 131 de 18/07/2024 pág. 11.\r\n- CELIANE AZEVEDO, Id. Func. nº 5029671-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n.09.2024\r\n- JOSELETE DOS SANTOS MATIAS, Id. Func. nº 4379306-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\n- FLAVIA VIEIRA SAMPAIO, Id. Func. nº 4347556-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2019 a 09/02/2024.\r\nMARINA MARIA GOMES SANTOS, Id. Func. nº 5028410-0. a inclusão do dependentes, Samuel Gomes Santos e de Pedro Gomes Santos, na condição de filhos.\r\n\r\n- NATALIA FAUSTINO TOMAZ, Id. Func. nº 5025933-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- NAIARA LAGO SETUBAL, Id. Func. nº 5031328-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- MARIANE FONSECA MOTA, Id. Func. nº 5028419-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nDE 20.09.2024\r\n- RENAN SANTOS WILLIAMS, Id. Func. nº 4347406-3. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 29/05/2024.\r\nId: 2595845\r\n"
        ],
        "2595846": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.09.2024\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA IDEAL NATIVIDADE LTDAregistro DH AB/1165no endereço funcional Rua Vigário João Batista, 07 - Centro - Natividade - RJ, CEP 28380-000. E o funcionamento do CFC AUTO ESCOLA IDEAL NATIVIDADE LTDAregistro DH AB/1165, no endereço funcional Avenida Almeida Pereira, 172 - São João do Paraíso - Cambuci - RJ, CEP 28450-000.\r\ncassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOAO CARLOS ADAO MENDES, Registro nº 4074278624, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 24/06/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 20.09.2024\r\na submissão do condutor LEANDRO SILVA DOS SANTOS DE CARVALHO, Registro nº 3977888277, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A suspensão de seu direito de dirigir pelo período de seis meses; A entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 778652107, em nome de OLEGARIO DE SOUZA CABREIRA, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\n.09.2024\r\na submissão do condutor MARLON DE CASTRO ELIAS, Registro nº 6023480163 ao Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI), nos termos da transação penal firmada nos autos do processo criminal nº 0092556-52.2019.8.19.0001.\r\nId: 2595846\r\n"
        ],
        "2595847": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\nem favor de Argopar - IT Participações S/A, referente ao ressarcimento de energia elétrica, no mês de dezembro de 2018, no valor de R 3.824,17 (três mil oitocentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos), relativo ao imóvel situado no Salão Comercial no Itaboraí Plaza, nº 004B, Bloco Shopping - Itaboraí-RJna forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2595847\r\n"
        ],
        "2595853": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 06.09.2024\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001- 12, a penalidade de Advertência ao contrato nº 89/2023prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\n.2024\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001- 12, as penalidades de Advertência e Multa de 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) ao contrato nº 89/2023 no valor de : R 158.618,95, contrato nº 04/2024 no valor de: R 235.256,21 e contrato nº 05/2024 no valor de: R 285.040,24 previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2595853\r\n"
        ],
        "2595854": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nas penalidades à empresa VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.932.346/0001-32, por descumprir obrigações e condições contratuais, conforme Art. 156 Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Pelo descumprimento da cláusula 20.3.3 item 19, do termo de referência.\r\nId: 2595854\r\n"
        ],
        "2595857": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\ncom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de PoliciaCivil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII do decreto estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019,o requerimento 6836/1404/2024 formulado pelo ex-servidor CARLOS ALBERTO SALVADOR ÂNGELO JÚNIOR, por falta de amparo legal.\r\nId: 2595857\r\n"
        ],
        "2595872": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.09.2024\r\nANDREA CORREIA REZENDE, ID. Funcional nº 41886070, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II D5, matrícula 9758063, (Prefeitura Municipal de Cabo Frio). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2595872\r\n"
        ],
        "2595873": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nWALTER SPINDOLA DE MIRANDA PINTO, ID. Funcional nº 4.072.875-7 - Exercício: 1989, 60 dias. para fins de aposentadoria a contagem em dobro do período de férias não gozadas.\r\nId: 2595873\r\n"
        ],
        "2595911": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiário(a) ANA PAULA PEREIRA DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 4284641-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 23/08/2024\r\nbeneficiário(a) ALINE DOS SANTOS MENDES, ID. Funcional nº 5128349-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA ERNESTINA DE FREITAS PARADÉLA, ID. Funcional nº 5112630-3. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) NADYA MARIA SILVA, ID. Funcional nº 1081334-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) NEUZA DA SILVA BARREIROS, ID. Funcional nº 5083818-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARCIA DA SILVA VILELA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4141665-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2595911\r\n"
        ],
        "2595912": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\na solicitação da empresa TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (32.280.604/0001-25) como recurso, contra ato do Pregoeiro no certame PE nº 003/2024 - PS Manutenção Equip Odontológico cujo objeto visa manutenção preventiva e corretiva de equipamentos Odontológicos com fornecimento de peças, a fim de atender às necessidades do CBMERJ e demais órgãos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para a Secretaria de Estado e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SEDEC). Quanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentadas no relatório 83288576 concordo com a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública que implicou a desclassificação da recorrente e habilitação da arrematante do certame PE nº 003/2024, e seguindo, DOU PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 2595912\r\n"
        ],
        "2595918": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, este Diretor Geral de Pessoal a dívida de exercícios anteriores e a execução da despesa no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, a ser pago, R 30.000,00 (trinta mil reais) a Sra Ana Carolina Pereira e R 30.000,00 (trinta mil reais) a Rafaela Pereira da Costa,beneficiárias do extinto3º SGT PM RG 81.683 VICTOR ALEIXO OLIVEIRA DA COSTA, na hipótese de óbito no exercício e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2595918\r\n"
        ],
        "2595935": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\na dívida de exercício anterior, no de valor de R 2.968,00 (dois mil, novecentos e sessenta e oito reais), referente à quantidade de serviços prestados pelo servidor RG nº 59.719 - PMTONI DOS SANTOS SAMPAIO, ID. Funcional nº 2276583-2, no ano de 2016, nos meses de julho, agosto, setembro e outubro.\r\nId: 2595935\r\n"
        ],
        "2595937": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/09/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2595937\r\n"
        ],
        "2595938": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE 23/09/02024\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Conclusivo/Promoção 512/2024/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, referentes ao período aquisitivo de 2023, em favor da ex-servidora LANDIJARA LUCIA SILVA DUARTE, portadora da ID. Funcional n°43589758 , detentor do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 06/08/2024 e a dívida, de acordo com a Certidão nº 14/2024, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Governo, no valor total de R 7.284,40 (sete mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos)corrigido pela UFIR-RJ de 2024,observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2595938\r\n"
        ],
        "2595939": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Investigador Policial, ID. Funcional nº 29697760, em razão de sua prisão, ocorrida em 17/09/2024, nos termos do artigo 75 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº SEI- 360011/007621/2024.\r\nId: 2595939\r\n"
        ],
        "2595956": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, para atender as Unidades da Rede FAETEC, apurado para complementar o presente exercício, o qual foi calculado com base no gasto realizado em 2023/2024 no valor de R 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Águas de Niterói S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades da rede FAETEC, para cumprimento da despesa até o término deste exercício financeiro, no valor estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nId: 2595956\r\n"
        ],
        "2595957": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico 004/2024, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente para mobiliar as 08 (oito) Unidades Escolares dos Centros Tecnológicos da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos., nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, o objeto à empresa CURTY CARVALHAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 26.701.090/0001-31, o LOTE I, pelo valor de R 13.401.550,71 (treze milhões, quatrocentos e um mil quinhentos e cinquenta reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nId: 2595957\r\n"
        ],
        "2595958": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 463/2023 - SES em favor da empresa: BRAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 46.440.212/0001-90, com o valor de R 7.020,00 (sete mil e vinte reais).\r\nId: 2595958\r\n"
        ],
        "2595959": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos anti-infecciosos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 160/2023 FSERJ em favor da empresa: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 136.958.637-0001-32, com o valor de R 27.891,00 (vinte e sete mil oitocentos e noventa e um reais).\r\nId: 2595959\r\n"
        ],
        "2595963": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.09.2024\r\n\r\nConsiderando as alegações da Impugnante SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. SEI n° 83753158, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI n° 83771845, pelo CONHECIMENTO da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n.º 087/2024, que tem como objeto a contratação de serviço de coleta de resíduos provenientes das unidades IASERJ Niterói, Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM), IASERJ Maracanã, Rio Farmes e Almir Dutton vinculadas à Secretaria Estadual de Saúde e, no mérito, decido pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados.\r\nId: 2595963\r\n"
        ],
        "2595966": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nHOMOLOGO termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº PE 01/2024, referente à aquisição de cadeiras, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, novos e nunca usados, destinados ao Edifício Estácio de Sá, pertencente à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG, e sua unidade circunscrita, o Depósito Público Estadual, conforme estabelecido no Edital e seus anexos, com o seguinte resultado:\r\n, CNPJ nº 28.926.250/0001-76, no valor total de R 21.270,00 (vinte e um mil duzentos e setenta reais), conforme proposta apresentada (82519676)\r\n, CNPJ nº 33.764.824/0001-97, no valor total deR 173.260,00 (cento e setenta e três mil duzentos e sessenta reais), conforme proposta apresentada (82466613)\r\n: Fracassado.\r\n: Fracassado.\r\nId: 2595966\r\n"
        ],
        "2595967": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n-ASSISTENTE \r\nJORGE VOLTA REIXACH - TÉCNICO DE PROCURADORIA (Aposentado) - ID. Funcional nº 2030925-2 - CPF nº 037.XXX.XXX-00. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, documento SEI- 83148368, o pedido com efeitos a contar de 12 de agosto de 2024, em caráter permanente.\r\nId: 2595967\r\n"
        ],
        "2595969": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nem favor de VIVIANE DA ROCHA DE FARIA, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 76.469 JAIME JOSÉ DE FARIA NETO, falecido em 15 de julho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.536,03 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e três centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nVÍTOR DA ROCHA DE FARIA, filho do Extinto 1º SGT PM RG 76.469 JAIME JOSÉ DE FARIA NETO, falecido em 15 de julho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.536,03 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e três centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nem favor de NEUZA BARBOSA DO AMARAL, viúva do Extinto 2º SGT PM RG 23.257 ORACI MANOEL DO AMARAL, falecido em 06 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 15.243,13 (quinze mil, duzentos e quarenta e três reais e treze centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nem favor de SABRINA PESSÔA MOTA, viúva do Extinto CABO PM RG 105.149 LEONARDO DE CARVALHO MOTA, falecido em 25 de julho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.466,35 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nem favor de BELLA PESSÔA MOTA, filha do Extinto CABO PM RG 105.149 LEONARDO DE CARVALHO MOTA, falecido em 25 de julho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.466,35 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nem favor de MARIA ALTINEIA BENTO LOPES, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 20.425 EDSON PEREIRA LOPES, falecido em 30 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.123,73 (nove mil, cento e vinte e três reais e setenta e três centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nZELIA MARIA DA SILVA QUEIROZ, cotista do Extinto 2º SGT PM RG 37.741 JORGE PERES QUEIROZ, falecido em 24 de maio de 2022, com a cota de 20%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.041,01 (dois mil e quarenta e um reais e um centavo), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nANA PAULA GUEDES, companheira do Extinto 2º SGT PM RG 37.741 JORGE PERES QUEIROZ, falecido em 24 de maio de 2022, com a cota de 80%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.164,05 (oito mil, cento e sessenta e quatro reais e cinco centavo), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nJANETE FEIJÓ DA SILVA FERREIRA, viúva do Extinto CABO PM RG 14.055 DILSON FERREIRA, falecido em 15 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.455,07 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nem favor de EDNA RODRIGUES ALVES, viúva do Extinto CEL PM RG 08.861 JOSÉ ALVES, falecido em 12 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de CEL PM +20%, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 42.897,21 (quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nem favor de LETICIA REBELLO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, filha do Extinto CAP PM RG 77.014 WALMERO SILVEIRA DE OLIVEIRA, falecido em 10 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de CAP PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 19.469,73 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nem favor de ROSANGELA PAULA DA CUNHA, cotista do Extinto SUBTEN PM RG 37.200 PAULO ROBERTO BRAGA DA CUNHA, falecido em 03 de abril de 2024, com a cota de 15%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do requerimento em 06/06/2024, o valor bruto de R 1.541,36 (um mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\npensão militar, em favor de MARIZA HELENA SANTOS DE OLIVEIRA CAMILLO DE SÁ, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 17.913 MILTON ESTENORI DE SÁ, falecido em 17 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.264,09 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e nove centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nem favor de KARINE BARBOSA SIMÕES, viúva do Extinto SOLDADO PM RG 110.166 GLEDYSTON FLORENCIO DA CONCEIÇÃO SILVA, falecido em 06 de julho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de SOLDADO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.878,62 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nem favor de GUILHERME BARBOSA FLORENCIO, filho do Extinto SOLDADO PM RG 110.166 GLEDYSTON FLORENCIO DA CONCEIÇÃO SILVA, falecido em 06 de julho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de SOLDADO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.878,62 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2595969\r\n"
        ],
        "2595970": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na prorrogação dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\n1º SGT PM RG 74.466 WEMERSON RIBEIRO LINS, a contar de 07.12.2024\r\n3º SGT PM RG 94.802 FABIO MARTINS DE SOUZA, a contar de 16.10.2024\r\n3º SGT PM RG 95.310 ANTONIO CARLOS FERNANDES, a contar de 16.10.2024\r\n\r\nId: 2595970\r\n"
        ],
        "2595971": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAÚDAVEL\r\nDE 20/09/2024\r\na prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, para a conclusão da Sindicância insti tuída pelo ATO DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DESIGNAÇÃO DE SINDICANTE, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 4526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2595971\r\n"
        ],
        "2595980": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 652, de 09/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do Exercício encerrado de 2023, no valor de R 3.636,50 (três mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), em favor da empresa da empresa Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.726.111/0001-08, Documentos de Cobrança nº8000383713, n°8000383714, n°8000383715, n°8000383716 e nº 8000383717, competências agosto/2023, setembro/2023, outubro/2023, novembro/2023 e dezembro/2023, conforme processo nº SEI- 360017/001085/2024.\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 652, de 09/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do Exercício encerrado de 2023, no valor de R 68.513,96 (sessenta e oito mil quinhentos e treze reais e noventa e seis centavos) em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 68.555.291/0001-18, Documento de Cobrança nº 00001766, competência novembro/2023, conforme processo nº SEI- 360068/002110/2023.\r\nId: 2595980\r\n"
        ],
        "2595982": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na celebração de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Educação, tendo por objeto o imóvel localizado na Rua Regente Feijó n° 63, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos moldes da minuta proposta (82501995). As decisões supracitadas fundamentam-se na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\na cessão do servidorRoberto Frederico Nibra Calomeni, Técnico em Computação, Id. Funcional nº 4366896-8, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2595982\r\n"
        ],
        "2595989": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de instalação de apara lixo e demolição das unidades construídas irregularmente no imóvel “Conjunto de Habitação Coletiva - Avenida Modelo\", localizado na Rua Regente Feijó, nº 55, Centro, Rio de Janeiro. Homologo o Pregão Eletrônico nº 016/2024 e adjudico o objeto supramencionado no valor total de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) à empresa KPG Construções Ltda., declarada vencedora do certame, conforme consta na Ata de 20/09/2024 (83780920).\r\nId: 2595989\r\n"
        ],
        "2595996": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAlexandre Miranda Diniz, ID. Funcional nº 5021279-6, detentor do cargo de Assistente Executivo. 03 (três) meses de Licença-prêmio relativos ao período-base de 01/12/2018 a 29/11/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2595996\r\n"
        ],
        "2596003": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiário(a) NADYA MARIA SILVA, ID. Funcional nº 1081334-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/09/2024.\r\nId: 2596003\r\n"
        ],
        "2596008": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO, mantida por Sociedade Educacional São José Pádua LTDA-ME, CNPJ: 20.459.836/0001-66, Endereço: Travessa Francisco Perlingeiro Lavaquial s/nº - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenadora Pedagógica: Larice Ribeiro de Oliveira Sales - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, CPF: ***.679.**7-07, em substituição a Adriana Marmelo Dutra, cadastrada pelo: D.O. 20/12/2022 P. 20, com vigência a partir de 01/01/2024, Clarice Maria Alves Andrade Herdy - Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, CPF: ***.216.**7-21, em substituição a Adriana Marmelo Arruda, cadastrada pelo: D.O. 20/12/2022 P. 20, com vigência a partir de 01/01/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002416.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO, mantida por Sociedade Educacional São José Pádua LTDA-ME, CNPJ: 20.459.836/0001-66, Endereço: Travessa Francisco Perlingeiro Lavaquial S/N , Parque das Águas - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretária Escolar: Kíscila Brum Souza, CPF: ***.318.**7-17 em substituição a Mônica Rodrigues Andrade, cadastrada pelo: D.O. 18/12/2018, P.68, com vigência a partir de 01/01/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002417.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização Inicial da ESCOLA START, mantida por CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 23.755.892/0001- 36, localizada na Rua Sacadura Cabral n° 379, Saúde, Rio de Janeiro, CEP: 20221-160, para a oferta de CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS e TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO DO RIO DE JANEIRO, mantida por FUNDAÇÃO BRADESCO, CNPJ: 60.701.521/0064-81, Endereço: Rua Haddock Lobo, 253, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ CEP 20.260-141. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Orientador(a) Pedagógico(a): BERNARDO CABRAL BESSA, CPF: ***.408.**7-45, em substituição a TATIANE POMPEO PEREIRA, cadastrado pelo: 007.OP.98272.481.0282.0618, com vigência a partir de 19/09/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002408.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CURSO DE FORMAÇÃO DE ATOR DA CIA DE TEATRO CONTEMPORÂNEO, mantida por THEDIM E VALLADARES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (Sociedade Simples Limitada), CNPJ: 32.185.589/0002-17, Endereço: Rua Conde de Irajá, 253, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.061-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Curso em Teatro, Eixo Tecnológico Eixo Tecnológico Produção Cultural e Desing - Subsequente e Concomitante, Coordenador(a) Técnico(a): RENATA GARCIA MAFRA, CPF: ***.229.**7-98, em substituição a Clorindo de Campos Valladares Neto, cadastrado pelo: Parecer CEE nº 081/2008, com vigência a partir de 10/02/2012. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002367.2024. .\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei nº 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do CENTRO EDUCACIONAL SEIVA PURA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL SEIVA PURA LTDA, CNPJ nº 02.152.153/0001-80, localizado na RUA SOLDADO HIVIL MILIATO, 180, LOT 2 LTM 32735 QDR 4. NUM 135 LOT 35 LTM 32735 QDR 4. R SOLDADO FRANCISCO MALAFAIA 95 LOT 1 LTM 32735 QDR 4, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ, referente a oferta do curso ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\nId: 2596008\r\n"
        ],
        "2596009": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- DIRCE ELIZANDA DOS REIS, Professor Docente II, matricula 5019946-2, ID. Funcional n° 33098921/1. \r\n- ROSEMEIRE FARIA SARMENTO, Professor Docente I, matricula 0810998-5, ID. Funcional n° 5540852/1.\r\n- LUCIANA MARÇOLA DE SOUZA, Professor Docente II, matricula 5020391-8, ID. Funcional n° 32784732/1.\r\nId: 2596009\r\n"
        ],
        "2596012": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA no valor total de R 19.221,14 (dezenove mil, duzentos e vinte e um reais e quatorze centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de setembro/2024, referente aos valores devidos aos servidores nos exercícios de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2596012\r\n"
        ],
        "2596016": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " \r\n/09/2024\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), para participação no 35º Encontro Técnico AESabesp/Fenasan 2024 - Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA SABESP - AESABESP. CNPJ: 56.765.472/0001-90.\r\nId: 2596016\r\n"
        ],
        "2596019": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2024 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma geral na edificação que abriga a 15ª Delegacia de Polícia, localizada à Rua Major Rubens Vaz, nº 170, Gávea, município do Rio de Janeiro”. o objeto supramencionado à empresa TECNOCOM EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 36.294.009/0001-08 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 19/09/2024 (83603687), no valor de R 1.172.100,00 (um milhão cento e setenta e dois mil e cem reais), eo Pregão Eletrônico n° 017/2024.\r\nId: 2596019\r\n"
        ],
        "2596022": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\n, ao servidor CLAUDIO FERNANDES MARROCOS, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID. Funcional nº 4.252.787-2, a Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, para o trato de interesses particulares, com base na Manifestação da ASSEJUR, de índice 82211134, pelo prazo de 11 meses e 10 dias, a contar de 01/09/2024, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\no requerimento formulado por GILBERTO BORGES DA SILVA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID. Funcional nº 565.417-3, com base na Promoção da SEPOL/ASSEJUR, de índice 82227634, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor ROBERTO DA COSTA E COSTA, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.988.702-0, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, de índice 81580288 e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 328/2024, índice nº 81583482, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento formulado por THIAGO DE AZEVEDO HERMIDA, Perito Criminal de 3ª Classe, ID. Funcional nº 5.037.565-2, contendo pedido de afastamento das funções públicas para participação no pleito eleitoral de 2024, com base na manifestação da ASSEJUR/SEPOL de índice 71062825 do processo nº SEI-360008/000684/2024, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2596022\r\n"
        ],
        "2596031": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\no DESPACHO, publicado no DOERJ nº 174, de 17 de setembro de 2024, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição doSUBTEN PM RG 63.092 EVERSON DE MELLO MORAES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34º BPM, para Prefeitura Municipal de Magé a fim de exercer função no cargo de Subsecretário de Segurança Pública e Ordem Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2596031\r\n"
        ],
        "2596036": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\no Extrato de Termo de 27 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 29/08/2024, página 38, coluna única, id 2589575, o qual divulgou o Termo de Execução Cultural nº AMT 7366/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC) e Ronaldo Faria de Oliveira, decorrente de habilitação no EDITAL DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS nº 13/2023 “TRADIÇÕES VIVAS”, \r\nId: 2596036\r\n"
        ],
        "2596037": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n, com efeitos a partir da data desta publicação, a formação de Comissão, composta dos seguintes membros: Ricardo José Ferreira - ID Funcional 4347163-3 , Alex Paulo - ID Funcional 5136488-3 e Andre Leal - ID Funcional 5145003-8 , sob a presidência do primeiro, para no prazo de 90 (noventa) dias prorrogáveis, proceder a análise dos serviços executados e não faturados do CONTRATO INEA Nº 26/2022 , firmado entre o INEA e a CONSTRUTORA BRASFORM LTDA. , processo SEI-070002/008302/2022, objeto “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” , para fins de celebração de Termo de Ajuste de Contas (TAC)”.\r\nId: 2596037\r\n"
        ],
        "2596039": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na disposição do SUBTEN PM RG 61.221 SILVÉRIO BRITO LOGELLO, Identidade Funcional 22039627, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 8º BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil - Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 96.313 RODRIGO LICASSALHO MUNIZ RIBEIRO, Identidade Funcional 44300034, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 56.927 JOÃO CARLOS COUTINHO SILVA, Identidade Funcional 22005889, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 8º BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil - Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB RG 99.312 ROSBERG BARRETO SANT'ANA, Identidade Funcional 50169637, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2596039\r\n"
        ],
        "2596040": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.09.2024\r\na dívida em favor de CLAUDIO HENRIQUE MIRANDA DE SOUZA e Outros, relativo à Vencimento, Triênio, Décimo Terceiro Salário, Terço Constitucional de Férias, Abono Permanência, Cargo em Comissão e Auxílio Saúde no montante de R 53.809,23, meses de março/2023 a dezembro/2023, e de Auxílio Alimentação nos meses de abril/2020 e dezembro/2023, no montante de R 376,15 a ser pago na folha de setembro/2024, em observância a Lei nº 10.277/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra Claudio Henrique Miranda de Souza e Outros relativo à Cargo em Comissão, Auxílio Creche, Auxílio Saúde, Vencimento, Triênio, Décimo Terceiro Salário e Terço Constitucional de Férias no montante de R 25.464,34, meses de setembro/2019 a outubro/2023.\r\nId: 2596040\r\n"
        ],
        "2596041": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE- FBC, que tem como objeto o 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE - 21º CBC, no valor total de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor de LEX EDITORA S.A, que tem como objeto a renovação da assinatura anual da base de dados Magister Net e do acesso digital aos 10 (dez) títulos das Revistas Digitais, no valor total de R 7.965,00 (sete mil novecentos e sessenta e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2596041\r\n"
        ],
        "2596054": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024, no valor total R 272.935,39 (duzentos e setenta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: PADRÕES DE REFERENCIA PARA CALIBRAÇÃO DE DOSE DO SERVIÇO DE PET SCAN, visando atender as demandas do CEDI I, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 82838610, com fundamento art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2596054\r\n"
        ],
        "2596055": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 221/2024, no valor total R 503.331,25 (quinhentos e três mil trezentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresa CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ENXERTOS (item 1), em caráter de urgência para os serviços de Cirurgia Cardíaca, para atender as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 73281408, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 222/2024, no valor total R 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais), em favor da empresa RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ENXERTOS (item 2), em caráter de urgência para os serviços de Cirurgia Cardíaca, para atender as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 73281408, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2596055\r\n"
        ],
        "2596060": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00031/2024, com fulcro na alínea “d”, do artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00041/2024, com fulcro na alínea “d”, do artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2596060\r\n"
        ],
        "2596061": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa Rio Materiais Elétricos Descartáveis Eirelli. (CNPJ - 34.894.910/0001-87) referente à aquisição de MA para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 23.316,40 (vinte e três mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos), Ata de Registro de Preço nº 0052/2023/510100-02.\r\nId: 2596061\r\n"
        ],
        "2596062": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: QG.RJ Comércio e Serviços LTDA (CNPJ: 41.691.701/0001-00) referente à Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 161.257,01 (cento e sessenta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e um centavo) Ata de Registro de Preço nº 0051/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SEPM nº 040/2023.\r\nId: 2596062\r\n"
        ],
        "2596067": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n18/06/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n26/06/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n27/06/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n05/08/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\nId: 2596067\r\n"
        ],
        "2596070": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor das empresas: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ: 45.329.312/0001-81), no valor total de R 16.008,30 (dezesseis mil oito reais e trinta centavos) e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (CNPJ:10.656.610/0001-00), no valor total de R 7.964,76 (sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos),referente a Aquisição de TV Smart e cama tipo beliche para atender as necessidades do 2ª CIPM da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM. Ata de Registro de Preço - 0001/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ata de Registro de Preço - 0073/2024/166100- 73 gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2596070\r\n"
        ],
        "2596071": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídano valor de R 15.972,24 (quinze mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos) em favor da ex-servidora Eleonora Oliveira dos Reis, ID Funcional 5025338-7, aposentada em 24/02/2024. \r\nId: 2596071\r\n"
        ],
        "2596078": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 19.09.2024\r\na despesa em favor da empresa TOTAL SERVIÇOS HOSPITALARES E PRODUTOS LTDA, no valor estimado de R 27.280,00 (vinte e sete mil duzentos e oitenta reais), visando à aquisição de FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 048/2024-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE Nº 198/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PROTWORK MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, no valor estimado de R 3.180,60 (três mil cento e oitenta reais e sessenta centavos), visando à aquisição de ANCORA SUTURA ORTOPEDICA,TIPO: NAO ABSORVIVEL, MATERIAL: TITANIO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 055/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais), visando à aquisição de LUVA CIRURGICA,TIPO: DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 048/2024-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE Nº 198/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 590,00 (quinhentos e noventa reais), visando à aquisição de SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL,TIPO: ARAMADO, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, REFORCO: FIO ACO INOX, DIAMETRO: 7,0, 7,5 e 8,0, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 200/23-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE Nº 178/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 12.977,00 (doze mil novecentos e setenta e sete reais), visando à aquisição de ALGODAO,TIPO: HIDROFILO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 473/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE Nº 448/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor estimado de R 137.862,40 (cento e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), visando à aquisição de BEVACIZUMABE de 4 ml e 16 ml e LETROZOL a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 080/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 165/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor estimado de R 28.624,00 (vinte e oito mil seiscentos e vinte e quatro reais), visando à aquisição de TRASTUZUMAB, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 084/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE Nº 165/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa a PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 42.853,00 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais), visando à aquisição de DOXORRUBICINA LIPOSSOMAL PEGUILADO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 086/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE Nº 165/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOPITALARES LTDA, no valor estimado de R 678.778,75 (seiscentos e setenta e oito mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), visando à aquisição de CETUXIMABE, PERTUZUMABE E RIBOCICLIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 079/24, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE Nº 165/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 20.09.2024\r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA no valor de R 5.063,39 (cinco mil sessenta e três reais e trinta e nove centavos), visando a aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS (CLÍNICA/RADIOLOGIA), a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa J.PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA no valor de R 780,00 (setecentos e oitenta reais), visando a aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS (CLÍNICA/RADIOLOGIA), a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RL SURGICAL CARE LTDA no valor de R 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), visando a aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS (CLÍNICA/PROTESE), a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 005/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2596078\r\n"
        ],
        "2596085": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 09/09/2024\r\nO RECONHEÇO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, publicado no Diário Oficial datado de 23 de setembro de 2024, página 19, referente à Conversão em Pecúnia de Férias e Licenças Especiais não usufruídas, de acordo com o Art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de 1964, na forma do Art. 85-B, da Lei nº 279 de 26 de novembro de 1979, e do Decreto Estadual nº 48.466 de 12 de abril de 2023 e a Portaria nº 1051 de 05 de maio de 2023; a contar de 22 de agosto de 2023, em favor do CEL PM VETERANO RG 54.583 VITOR AUGUSTO RODRIGUES SERRA, Id. Funcional: 24346462em razão de duplicidade (público no DOERJ de 16/09/2024, página 10).\r\n, o DESPACHO referente ao AUTORIZO DE DESPESAS, publicado no Diário Oficial datado de 23 de setembro de 2024, página 19, referente à Conversão em Pecúnia de Férias e Licenças Especiais não usufruídas por policiais militares veteranos, conforme constante nos autos do presente processo eletrônico, de acordo com o Art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de 1964, na forma do Art. 85-B, da Lei nº 279 de 26 de novembro de 1979, e do Decreto Estadual nº 48.466 de 12 de abril de 2023 e a Portaria nº 1051 de 05 de maio de 2023, em razão de desconformidade de informações.\r\na Despesa, referente à Conversão em Pecúnia de Férias e Licenças Especiais não usufruídas por policiais militares veteranos, conforme constante nos autos do presente processo eletrônico, de acordo com o Art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de 1964, na forma do Art. 85-B, da Lei nº 279 de 26 de novembro de 1979, e do Decreto Estadual nº 48.466 de 12 de abril de 2023 e a Portaria nº 1051 de 05 de maio de 2023.\r\nId: 2596085\r\n"
        ],
        "2596092": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Planejamento e Gestão Guilherme da Cunha no valor total de R 4.478,84 (Quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de suas herdeiras Andréa Helena Britto da Cunha e Ângela da Cunha Ruediger.\r\nId: 2596092\r\n"
        ],
        "2596093": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente à ressarcimento de contribuição previdenciária no valor total de R 11.172,81 (Onze mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e um centavos) não pagas até então, em favor da servidora aposentada da Secretaria de Estado da Educação Maria Amélia Pinheiro Gonçalves, ID: 38588560.\r\nId: 2596093\r\n"
        ],
        "2596094": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/09/2024\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2596094\r\n"
        ],
        "2596096": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CELI FRANCISCO DA SILVA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MOACYR FRANCISCO, ID Funcional nº 344145-8 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, uma vez que a requerente possui o estado civil de casada não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NESTOR DOS SANTOS MARQUES NETO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GERALDO DOS SANTOS MARQUES, ID Funcional nº 49425-9 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o requerente possui o estado civil de casado não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FRANCISCO JOSÉ PIMENTEL, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada NAIR MIRANDA CARVALHO, ID Funcional nº 3242771-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, uma vez que o requerente possui o estado civil de casado não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALEXANDRA DA SILVA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada NATALINA DA SILVA, ID Funcional nº 92337-0 do(a) FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente não compareceu ao exame da perícia médica não comprovando a condição disposta no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MIRIAN PEDRO DE MEDEIROS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado PAULO ROBERTO GUIMARÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 2529743-0 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo primeiro do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CRISPIM MELO BELMONTE, ID Funcional nº 2006466-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LEONARDO SOARES DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOAQUIM MIGUEL VIEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 5059438-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o requerente possui o estado civil de casado perdendo assim a condição de beneficiário conforme o inciso III, do artigo 38 da lei 285 de 1979.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDI MARCIO CAZUCA, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada RITA DE CÁSSIA DA COSTA, ID Funcional nº 3152578-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALCIONE ERASMO JUNIOR, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALCIONE ERASMO, ID Funcional nº 903726-8 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, uma vez que a requerente não apreentou a documentação necessária para realizar a perícia médica não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2596096\r\n"
        ],
        "2596098": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no afastamento para pleito eleitoral de LORENZA DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional nº 50317598, Prof. Docente I 30h, referência D06, matrícula nº 00- 3065797-7, tendo em vista, a não homologação do pedido de candidatura em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2596098\r\n"
        ],
        "2596100": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 19/09/2024\r\nO Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada pela Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, em seu art. 1º, inciso I; ecom fulcro no art. 73, incisos XXXII e XXXIII, da Resolução CGE nº 154, de 09/08/2022, DECIDEdo presente processo instaurado para apurar irregularidade cometida pelo servidor MARCOS CARRERETTE PINTO, ID. Funcional nº 32546823, Professor Docente I, Matrícula nº 926.479- 7, Vínculo 2, na forma do artigo 57 do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2596100\r\n"
        ],
        "2596107": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nda servidora Marta Cavalcante de Moura, Inspetora de Polícia, ID. Funcional nº 5022746-7 para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI/RJ, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular de Pasta.\r\nId: 2596107\r\n"
        ],
        "2596116": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 59.053 PAULO RICARDO DE OLIVEIRA de ID Funcional: 21526559 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/02/2023.\r\n/2024\r\nCORONEL PM RG 56.478 LOURIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR de ID Funcional: 21651477 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/04/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.838 CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA de ID Funcional: 23838337 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/11/2023.\r\n16/09/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 64.101 DELANEY MACHADO DA CUNHA de ID Funcional: 24785539 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/01/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 69.486 SANDRO DA SILVA SANTOS de ID Funcional: 22226265 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/06/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.475 JORGE LESSA DA SILVA JUNIOR de ID Funcional: 25162560 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/06/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 79.220 SANDOVAL GONÇALVES GOMES de ID Funcional: 05944872 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.707 RENATO FRANCISCO DA SILVA de ID Funcional: 32201559 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.273 MARCIO SOUZA DOS SANTOS de ID Funcional: 22589333 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/06/2024.\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 57.300 ROBSON DOS SANTOS NUNES de ID Funcional: 22829725 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/08/2023.\r\n/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 64.308 JOSEMARY LOURENÇO DE OLIVEIRA de ID Funcional: 24562564 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/01/2024.\r\n20/09/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 60.256 GILVAN LOPES DA SILVA de ID Funcional: 23313048 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/12/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.813 GERALDO PEREIRA FILHO de ID Funcional: 24986623 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/12/2023.\r\nId: 2596116\r\n"
        ],
        "2596124": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na averbação de 3.402 (três mil, quatrocentos e dois) dias, equivalente a 9 (nove) anos, 3 (três) meses e 23 (vinte e três) dias, do tempo de contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma do art. 80, II do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, à servidora FERNANDA ANNES BARBOSA, Assistente Previdenciário, ID. Funcional nº 50206338.\r\nId: 2596124\r\n"
        ],
        "2596138": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\nDE 04.09.2024\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°) e Área Técnica (Doc SEI n°)\r\ncom base na análise técnica ().\r\nCom base na análise técnica (), a empresa REVIZZA COMERCIO SERVICOS E DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 39.454.559/0001-27, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo e eventual , adotando o registro RJ-688, e utilizando o veículo LMP 6A25,condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\no ato publicado no Diário Oficial em 30/08/24, que autorizou a transferência do ponto inicial/final das ligações 563L Duque de Caxias - Rocha Miranda e 564L Duque de Caxias - Vicente de Carvalho para frente à UPA do Parque Lafaiete, na Avenida Nilo Peçanha.\r\nId: 2596138\r\n"
        ],
        "2596140": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n24/09/2024\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa JAUATÓ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ: 40.169.053/0001-55, cujo objeto é a contratação de consultoria especializada nos aspectos regulatórios, jurídicos e econômicos relativos a uma zona de processamento de exportação e à contratação de sua administradora, com valor de aporte de R R 386.100,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais e cem reais), com base na linha c, inciso II, art.30 da Lei 13.303/2016.\r\nId: 2596140\r\n"
        ],
        "2596142": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDE 28/08/2024\r\na dívida, referente à prestação de serviços de fornecimento água e esgoto, em favor empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, relativa ao período de ou tubro a dezembro do exercício de 2023, que perfaz o valor de R 23.803,25 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), face adoção de todos os atos que se faziam necessários.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/08/2024.\r\nId: 2596142\r\n"
        ],
        "2596167": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/09/2024\r\na dívida referente a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em favor da empresa ampla Energia e Serviços S/A - ENEL, que perfaz o valor de R 31.753,32 (Trinta e um mil, setecentos de cinquenta e três centavos) relativa ao período de outubro e novembro e dezembro de 2023, face adoção de todos os atos que se faziam necessários.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.08.2024.\r\n\r\nId: 2596167\r\n"
        ],
        "2596169": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\nIVONE CARLOS ALVES NEPOMUCENO DUARTE, Identidade Funcional 38484064/03, matrícula 956937-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/2000 a 31/10/2001, de 05/12/2001 a 30/06/2003, de 01/08/2003 a 30/06/2005, de 01/07/2005 a 30/06/2007 e de 01/07/2007 a 25/02/2008, num total de 2792 dias de serviço prestado à Prefeitura de Nova Friburgo (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 22/05/1985 a 01/09/1986, destinado para averbação na matrícula nº 244229-1; de 20/03/2000 a 30/04/2000 e de 01/07/2003 a 31/07/2003, por não constar salário previdenciário e de 01/07/2008 a 20/07/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANDREA FRANCA VASCONCELOS OLIVEIRA, Identidade Funcional 34067930/01, matrícula 5024789-9, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1992 a 31/12/1992 e de 01/04/1993 a 31/12/1993, num total de 545 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna (RGPS), como Professor contratado.\r\nFABIENE DA SILVA, Identidade Funcional 34497854/01, matrícula 5011524-5, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/09/1988 a 01/09/1989 e de 06/11/1990 a 06/03/1994, num total de 1578 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/06/2024\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/007/551/2019\r\nOnde se lê: MARIA APARECIDA MAGALHAES ALMEIDA....\r\nLeia-se: MARIA APARECIDA MAGALHAES DE ALMEIDA...\r\nId: 2596169\r\n"
        ],
        "2596174": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\n- na forma do art. 30, parágrafo único, “f”, do Decreto nº 3.044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, o Relatório final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, cujos fundamentos subscrevo in totum, decidindo pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00150/2021, dada a absoluta ausência de provas da prática de transgressão disciplinar.\r\nId: 2596174\r\n"
        ],
        "2596177": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2596177\r\n"
        ],
        "2596178": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nADJUDICO o presente processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 , que tem por objeto FORNECIMENTO E MONTAGEM “MÓDULOS” PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, NAS IMEDIAÇÕES DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL OU EM ÁREAS CONFIGURADAS COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROsendo declarada VENCEDORA do certame a licitante TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 22.475.546/0001-31pelo valor global de R 37.998.137,02 (trinta e sete milhões, novecentos e noventa e oito mil, cento e trinta e sete reais e dois centavos) sendo este o valor total licitado. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 90, caput, da Lei nº. 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, §5º desta Lei.\r\nId: 2596178\r\n"
        ],
        "2596185": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2596185\r\n"
        ],
        "2596186": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2024 \r\n\r\nVERA LUCIA CARDOSO, Id Funcional nº 21083835 - 06 meses de licença especial, períodos base de: 21.09.2011 a 03.10.2016 e de 04.10.2016 a 02.10.2021.\r\nId: 2596186\r\n"
        ],
        "2596191": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32.653-8, Professor Titular, no período de 19/09/2024 a 20/10/2024, para participação no evento “Visita de Colaboração Científica\"na Universidade de Sorbonne, em Paris, França.\r\no afastamento de LEONARDO DA SILVA BOIA, matr. nº 40.870-8, PROFESSOR ADJUNTO, no período de 01/10/2024 a 04/10/2024, para Participação no Evento “XXVII ENMC e XV ECTM\" em Ilhéus, Bahia.\r\no afastamento de JANAÍNA DA SILVA FERREIRA, matr. nº 38.745-6, Professor Adjunto, no período de 05/11/2024 a 09/11/2024,para participação no evento“XXII ENDIPE\", em João Pessoa, Paraíba.\r\na regularização do afastamento de MAIARA TAVARES SODRÉ, matrícula 42530- 6, Professor Adjunto, no período de 17/08/2024 a 20/08/2024, para participação no \"VIII Encontro da Rede de Estudos Agrários\", realizado na Universidade Federal do Sergipe, em Aracaju, SE.\r\na regularização do afastamento de DANIELA CORRÊA SEIXAS, matrícula 38719- 1, Professor Assistente, no período de 08/09/2024 a 15/09/2024, para participação no eventoVI Seminario Latinoamericano de Geografia, Gênero y Sexualidades em Bogotá, Colômbia.\r\na Manifestação 8352959 da PGUERJ. a abertura de processo administrativo disciplinar - inquérito em face da servidora Monique de Oliveira Cupello, matrícula nº 37.354-8.\r\nas Manifestações 79768153 e 83198778 da PGUERJ. a abertura de processo administrativo disciplinar em face do servidor Dionizio Mendes Ramos Filho, matrícula nº 41.107-4, bem como a apuração do eventual ato de improbidade e da obrigação dos valores recebidos indevidamente.\r\nId: 2596191\r\n"
        ],
        "2596194": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELI ALVES PENHA, matr. nº 32.524-1, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/03/1994 a 31/12/1994, totalizando 306 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria.\r\nDE 23.09.2024\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por BRUNA MARINHO DE OLIVEIRA DAMASCENO, matr. nº 42.553-8, ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/2015 a 31/01/2023 totalizando 2.922 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VANESSA BARBOZA DOS SANTOS, matr. nº 41.533-1, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 04/01/2012 a 29/01/2015, totalizando 1.122 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DÉBORA DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 41.133-0, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 29/04/2019 a 30/08/2022, totalizando 1.220 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RENATA CRUZ DA SILVA, matr. nº 36.839-9, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, nos períodos de 17/04/1998 a 03/02/2002 e 02/07/2011 a 18/07/2013, totalizando 2.137 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALEXANDRE BARBOSA FRAGA, matr. nº 41.701-4, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 05/11/2013 a 08/05/2023, totalizando 3.469 dias de exercício, com triênios não progressíveis, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por BRUNA DA PENHA DE MENDONÇA COELHO, matr. nº 42.575-1, à Universidade Federal de Viçosa, no período de 18/05/2023 a 09/07/2024, totalizando 419 dias de exercício, somente para fins aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUCIANA FERREIRA LIMA, matr. nº 38.868-6, ao Ministério da Saúde, nos períodos de 16/10/2009 a 01/04/2012, 21/10/2013 a 08/06/2015, totalizando 1.494 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ISA LEIA DE OLIVEIRA SODRÉ, matr. nº 42.348-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 29/06/1992 a 12/02/1993, 01/09/1993 a 25/10/1993, 03/11/1993 a 30/11/1995, 17/07/1996 a 14/10/1996, 01/08/1997 a 23/08/2001, 19/07/2004 a 17/07/2007, 01/08/2007 a 28/01/2010, 01/02/2010 a 30/09/2012, totalizando 5.595 dias de exercício; e à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2012 a 19/03/2024, totalizando 4.118 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RODRIGO RICARDO BARBOSA DE LIMA, matr. nº 42.306-1, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 21/10/2013 a 13/04/2016, totalizando 906 dias de exercício, e à Empresa Gerencial de Projetos Navais, no período de 02/05/2022 a 31/01/2024, totalizando 636 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CARLOS FILIPE CAETANO DA SILVA, matr. nº 42.475-4, ao Ministério da Marinha, nos períodos de 01/04/1998 a 01/04/2007, totalizando 3.288 dias de exercício; em atividades vinculadas ao INSS nos períodos de 05/08/2008 a 03/03/2016, 12/03/2018 a 19/04/2018, 02/05/2018 a 03/09/2018, 18/12/2018 a 27/03/2020, 03/11/2021 a 06/04/2022, 23/06/2022 a 27/10/2022 e de 01/11/2022 a 20/09/2023, totalizando 3.881 dias de exercício e à EMGEPRON, nos períodos de 03/10/2023 a 14/03/2024, totalizando 164 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 41.934-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/05/1995 a 01/09/1995 e de 09/01/1998 a 12/06/1998, totalizando 279 dias de exercício; ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos períodos de 01/02/1999 a 27/03/2000, totalizando 421 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELI ALVES PENHA, matr. nº 32.524-1, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/03/1994 a 31/12/1994, totalizando 306 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS pelos servidores relacionados abaixo:\r\nDE 19.09.2024\r\nDANIEL SIMPLICIO TORRES, matr. nº 35.458-9, nos períodos de 01/02/2003 a 31/05/2004, 01/07/2004 a 31/07/2006 e de 30/10/2010 a 28/02/2011, totalizando 1.369 dias de exercício.\r\nDE 23.09.2024\r\nROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32.428-5, nos períodos de 01/01/1987 a 28/02/1989, totalizando 790 dias de exercício.\r\nCÉLIO LUIZ FERREIRA FONTOURA, matr. nº 37.968-5, nos períodos de 01/10/1987 a 31/10/1989, 01/05/1990 a 30/06/1992, 01/09/1994 a 30/04/1996, 01/07/1998 a 31/05/2010 e de 16/06/2010 a 15/07/2014, totalizando 8.006 dias de exercício.\r\nMAURÍCIO TEITEL, matr. nº 37.216-9, nos períodos de 02/02/1978 a 06/04/1978, 02/05/1979 a 21/01/1980, 09/11/1981 a 05/07/1982, 08/07/1982 a 05/08/1982, 09/08/1982 a 27/12/1983, 28/12/1983 a 19/06/1987, 01/09/1987 a 31/05/1988, 06/06/1988 a 29/09/1989, 02/10/1989 a 18/03/1996, 01/06/1996 a 31/01/1997, 01/03/1997 a 31/08/2005 e de 01/10/2005 a 31/01/2007, totalizando 9.317 dias de exercício.\r\nODAISA LEMOS DA SILVA CASTRIOLA BARBOSA, matr. nº 38.036-0, nos períodos de 09/08/2003 a 31/12/2003, 01/04/2004 a 31/05/2004, 01/07/2004 a 31/12/2004, 01/03/2005 a 31/08/2005, 01/10/2005 a 11/10/2005 e de 01/05/2007 a 29/07/2007,totalizando 675 dias de exercício.\r\nRAPHAEL CRUZ ALVES, matr. nº 42.294-9, nos períodos de 01/11/2022 a 24/01/2024, totalizando 449 dias de exercício.\r\nDANIEL SIMPLICIO TORRES, matr. nº 35.458-9, nos períodos de 01/02/2003 a 31/05/2004, 01/07/2004 a 31/07/2006 e de 30/10/2010 a 28/02/2011, totalizando 1.369 dias de exercício.\r\nId: 2596194\r\n"
        ],
        "2596196": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\nna forma do art. 30, parágrafo único, “d”, do Decreto nº 3.044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, o Relatório final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, decidindo pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00051/2023, dada a absoluta ausência de provas da prática de transgressão disciplinar.\r\nId: 2596196\r\n"
        ],
        "2596197": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.09.2024\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL SETEMBRO/2024, nos exercícios de 2019: R 39.452,29; 2020: R 133.535,46; 2021: R 190.745,84; 2022: R 620.114,91 e 2023: R 1.364.537,28, no valor total da dívida de R 2.348.385,78. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2596197\r\n"
        ],
        "2596200": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\n- na forma do art. 30, parágrafo único, “d”, do Decreto nº 3.044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, o Relatório final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, decidindo assim, pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00196/2022, dada a absoluta ausência de provas da prática de transgressão disciplinar.\r\nId: 2596200\r\n"
        ],
        "2596201": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRUDA DE SOUSA GONCALVES, Identidade Funcional 50134752/01, matrícula 3041735-6, Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 30/08/2024 a 29/08/2027.\r\nId: 2596201\r\n"
        ],
        "2596205": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nem face do Inspetor de Polícia Penal MAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVA - ID 43913814.\r\nId: 2596205\r\n"
        ],
        "2596206": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PRADO, Servente, ID. Funcional 32633076, mat. nº 0270208-2, período base de 22/09/2017 a 21/09/2022.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO LEIRA OCTAVIANO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43796540, mat. nº 0960731-8, período base de 20/12/2018 a 20/03/2024.\r\n- CAROLINE COSTA NUNES LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43706550, mat. nº 0956718-1, período base de 22/03/2014 a 08/06/2024.\r\n- DARLAN AZEVEDO GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36587133, mat. nº 5003688-8, período base de 12/09/2019 a 11/09/2024.\r\n- PABLO DE SOUZA, Assistente Executivo, ID. Funcional 50274872, mat. nº 3060356-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ANDREA DIAS CEZAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36594954, mat. nº 0833696-8, período base de 23/10/2018 a 22/10/2023.\r\n- MÁRCIA MÔNICA PERNES TEIXEIRA, Merendeira, ID. Funcional 35097183, mat. nº 5017538-0, período base de 06/09/2019 a 05/09/2024.\r\n- MILENA PEREIRA FINAMORA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43749496, mat. nº 0965546-5, período base de 15/11/2011 a 14/11/2016 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- ELIANE SOARES DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 20827415, mat. nº 0913652-4, período base de 01/02/2009 a 31/03/2014 e de 08/06/2016 a 11/07/2021.\r\n- MARIA DA GUIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41886011, mat. nº 0904065-0, período base de 23/04/2004 a 22/04/2009 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CATIA FELIZARDO DA SILVA, Merendeira, ID. Funcional 36527440, mat. nº 5003044-4, período base de 08/09/2014 a 19/09/2024.\r\n- ROBSON BARROS FELIPE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36538744, mat. nº 5003218-4.\r\n- GISELE GARCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5587050, mat. nº 0878317-7.\r\n- DENISE DOS SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35417080, mat. nº 5020971-7.\r\n- JOSIMERI MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, ID. Funcional 36734284, mats. nº 845222-9 e 290036-3.\r\n- MÁRCIA CRISTINA DE MELO ROQUE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36263990, mat. nº 5003143-0.\r\nId: 2596206\r\n"
        ],
        "2596208": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\nna forma do art. 30, parágrafo único, “c”, do Decreto nº 3.044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, o Relatório final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, decidindo assim, pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00098/2021, dada a extinção da punibilidade pela prescrição \r\nId: 2596208\r\n"
        ],
        "2596211": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA GRAMACHO LTDA, registro DH AB/1362, no endereço funcional Rua Fidelis Orlando Medeiros, s/n, 34ª, Loja - Vila Leopoldina - CEP. 25.035- 175 - Duque de Caxias/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SAO BENTO LTDA, registro DH B/13261, no endereço funcional Avenida das Américas, n° 700, Bloco 8, Loja 102 F - Barra da Tijuca - CEP. 22.640-100 - Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2596211\r\n"
        ],
        "2596212": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\na dívida, em favor de Danilo Barbosa Lima Sampaio, Espólio de Délio Sampaio Filho, Espólio de Maximiliano Nagib, Nilza Bonifácio Reis, Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães e Benete Bonifácio Reis de Oliveira, referente à cobrança de aluguel, do mês de dezembro de 2018, no valor total de R 11.773,69 (onze mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos), relativo ao imóvel situado à Avenida Simão da Motta, n.º 369, Centro, Magé-RJ, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida, em favor de SUPERPLAN ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA., referente à cobrança de reembolso, correspondente à cota extra do IPTU, do exercício de 2016, no valor total de R 941,07 (novecentos e quarenta e um reais e sete centavos), re lativo ao imóvel situado à Avenida Santa Cruz n.º 12.516, Senador Vasconcelos, Rio de Janeiro-RJ, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida, em favor de 3D ADMINISTRADORA LTDA, ressarcimento da conta de consumo de água/esgoto, referente à medição de dezembro de 2019, no âmbito do Contrato de Locação n° 017/2018, no valor de R 176,70 (cento e setenta e seis reais e setenta centavos), concernente ao imóvel locado por esta autarquia na rua Prefeito Joaquim José Ferreira, 28 - Centro - Três Rios-RJ, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida, em favor de SÉRGIO ROBERTO TABET, referente à cobrança de diferença do aluguel relativo aos meses de setembro a dezembro do exercício de 2019, no valor total de R 1.191,02 (mil cento e noventa e um reais e dois centavos), atinente ao imóvel situado à Avenida Geraldo Lima Bastos, n.º 999, Bairro Barroso, Valença - RJ, sob o Contrato de Locação n° 119/2008, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida, em favor de ALMIR ALVES TEIXEIRA, referente ao ressarcimento da taxa de incêndio, respectivo ao exercício de 2019, no valor total de R 900,20 (novecentos reais e vinte centavos), relativo ao imóvel situado à Rua Gregório Lopes da Silva, n.º 145, bairro Niterói, Itaperuna-RJ, sob o expirado Contrato de Locação n° 032/2018, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida, em favor de EMBASIL Embalagens Siderúrgicas LTDA, referente ao pagamento das diferenças do aluguel, relativo ao período de 23/02/2022 a 30/12/2022, no valor de R 20.324,30 (vinte mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), correspondente ao imóvel localizado na Avenida Francisco C. Torres, nº 1.135, São Luiz, Volta Redonda-RJ, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2596212\r\n"
        ],
        "2596221": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 1.182,76 (mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), referente ao Ressarcimento à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras da cessão da servidora CARLA COSTA RODRIGUES, considerando o período de dezembro do exercício de 2023.\r\nId: 2596221\r\n"
        ],
        "2596222": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “c”, do Decreto nº 3.044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, o Relatório final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, assim, pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00014/2022, dada a extinção da punibilidade pela prescrição \r\nId: 2596222\r\n"
        ],
        "2596250": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/09/2024\r\n- Tendo em vista o despacho (83749719) DECLARADO FRACASSADO O LOTE 1, do presente certame, nos termos do que consta da Ata Final de Julgamento, index 82810073 .\r\n\r\nId: 2596250\r\n"
        ],
        "2596251": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP., que tem como objeto o 4º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas, no valor total de R 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2596251\r\n"
        ],
        "2596252": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 24.09.2024\r\na despesa em favor da empresa ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor estimado de R 123.001,20 (cento e vinte e três mil um reais e vinte centavos), visando à aquisição de RUXOLITINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 32/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 087/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LABNEWS INDUSTRIAL LTDA, no valor estimado de R 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), visando à aquisição de DETERGENTE HOSPITALAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, confor me Ata de Registro de Preços n° 033/24-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE Nº 156/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa a ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 1.344,00 (um mil trezentos e quarenta e quatro reais), visando à aquisição de FLUCONAZOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 322/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE n º 119/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor estimado de R 91.770,00 (noventa e um mil setecentos e setenta reais), visando à aquisição de LENTE INTRA-OCULAR PARA IMPLANTE DE CATARATA,a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE Nº 110/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ARTE IMPLANTE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELLI, no valor estimado de R 55.904,72 (cinquenta e cinco mil novecentos e quatro reais e setenta e dois centavos), visando à aquisição de MATERIAIS ORTOPÉDICOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 073/24, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE Nº 116/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa a BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 243.580,00 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e oitenta reais), visando à aquisição de MATERIAIS ORTOPÉDICOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 070/24, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE Nº 116/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RLINE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 19.896,57 (dezenove mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), visando à aquisição de CIMENTO ORTOPEDICO RADIOPACO,COM E SEM ANTIBIOTICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 071/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MI9LITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE Nº 116/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor estimado de R 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), visando à aquisição de MATERIAIS ORTOPÉDICOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 072/24, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE Nº 116/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2596252\r\n"
        ],
        "2596264": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2024\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 43343058. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 17/09/2018 a 15/09/2023.\r\nLouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativos ao período base de 03/08/2019 a 31/07/2024.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nALEXANDRE ANTONIO DA CRUZ - Técnico Processual - Id. Funcional nº 5025600-9.Louvada nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 10/09/2019 a 07/09/2024.\r\nCYNTHIA MAGALHÃES DE ARAGÃO SANTOS - Técnico Processual - Id. Funcional nº 5025556-8. Louvada nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 10/09/2019 a 07/09/2024.\r\nId: 2596264\r\n"
        ],
        "2596265": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n-ASSISTENTE \r\n2030925-2 - CPF nº037.XXX.XXX-00. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, documento SEI 83148368, DEFIRO o pedido com efeitos a contar de 12 de agosto de 2024, em caráter permanente.\r\nDE 24.09.2024\r\n- PAULO HENRIQUE VILLELA PEDRAS ASSISTENTE JURÍDICO (Aposentado) Id. Funcional nº1624040 CPF nº 021.XXX.XXX-68. Louvada no despacho da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, documento SEI 83630703 e Nota Técnica da Assessoria de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, SEI 83635400, o pedido de isenção de IR, com efeitos a contar de 05 de julho de 2023, em caráter permanente.\r\nId: 2596265\r\n"
        ],
        "2596266": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 08.02.2024\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 07.02.2024 \r\nPROCESSO Nº SEI-140001/043671/2023 - HUILTON TOSTES DE AZEVEDO NETO...\r\nOnde se lê: ... com efeitos a contar de 19 de janeiro de 2024, em caráter permanente.\r\nLeia-se: ... com efeitos a contar de 05 de setembro de 2023, em caráter permanente.\r\nId: 2596266\r\n"
        ],
        "2596292": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nJOSE LUIZ FERREIRA PIMENTEL, Prof. Doc. I, ID Funcional 5660882/3, mat. nº 968336-8, período base de 17/05/2019 a 16/05/2024.\r\nANA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33317712/1, mat. nº 5.001.047-9, período base de 01/04/2019 a 31/03/2024.\r\nKELLY CRISTINA ANDRADE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40556271/2, mat. nº 833.999-6, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\nTATIANA DE SOUZA LAUTERJUNG, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32733763/2, mat. nº 840.147-3, período base de 30/072019 a 29/08/2024.\r\nREGINALDO HENRIQUE BANHARO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n°36359521/2, mat. nº 936.466-2, período base de 13/07/2017 a 12/07/2022.\r\nMARTA LENE CUNHA REZENDE, Ag. Aux. Admin., ID Funcional n°39190269/1, mat. nº 270.535-8, período base de 01/02/2019 a 31/01/2024.\r\nLEILA PIMENTEL TAVARES, Servente, ID Funcional n° 34693831/1, mat. nº 5.012.057-5, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCLAUDIA NOBOA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39142140/2, mat. nº 893.204-8, período base de 17/12/2018 a 16/12/2023.\r\nMARIA LUCIA FURTADO PEREIRA PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33307385/1, mat. nº 5.011.941-1, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\nPATRICIA FAUSTINA DA SILVA CASADIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n°40040321/2, mat. nº 839.413-2, período base de 27/07/2019 a 26/07/2024.\r\nDANIELLE VIANA CARRETIEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36408646/1, mat. nº 5.000.946- 3, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nMARIA DAS GRACAS JULIAO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43320058/1, mat. nº 943.273-3, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nLILIAN VALENTE DE SOUSA DE MATOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34549528/1, mat. nº 5.010.794-5, período base de 06/04/2019 a 20/05/2024. \r\nISABELA LOPES BORGES, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50206281/1, mat. nº 3.050.771-9, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nADAN DE OLIVEIRA ALVARAES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50069748/1, mat. nº 3.030.584- 1, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nURSULA CAMARA POLVERINI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50090119/1, mat. nº 3.034.134- 1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nLAUDECILIA DOS SANTOS DA SILVA, Merendeira, ID Funcional n° 36504726/1, mat. nº 5.004.550-9, período base de 28/10/2019 a 27/10/2023. \r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROBSON MOREIRA MARQUES DA SILVA, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 5022236-8, mat. nº 3.052.287-4, período base de 07/11/2013 a 06/11/2018 e de 07/11/2018 a 06/11/2023.\r\nRENATA ROBERTA DE AGUIAR MAURICIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43910955/2, mat. nº 971.635-8, período base de 03/08/2011 a 02/08/2016 e de 03/08/2016 a 27/08/2021.\r\nJOSIEL FRANCISCO SANTOS DE MORAES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50215248/1, mat. nº 3.052.324-5, período base de 11/11/2013 a 10/11/2018 e de 11/11/2018 a 10/11/2023. \r\nNILDA PEREIRA DA COSTA, Merendeira, ID Funcional n° 36118117/1, mat. nº 5.011.606-0, período base de 23/06/2014 a 22/06/2019 e de 23/06/2019 a 22/06/2024.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nTERESA RAQUEL FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43233350/1, mat. nº 938.998- 2. 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 18/02/2008 a 17/02/2013, de 18/02/2013 a 17/02/2018, de 18/02/2018 a 17/02/2023. \r\nARY ROCHA FARIA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36702889/1, mat. nº 828.334-3. CON CEDO 15 (quinze) meses de licença especial períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013, de 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\nId: 2596292\r\n"
        ],
        "2596303": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2596303\r\n"
        ],
        "2596304": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2596304\r\n"
        ],
        "2596305": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2596305\r\n"
        ],
        "2596306": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSERRANA II\r\n- MARCELO ROCHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.246-6, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- ROBERTA UNES DE PAIVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 929.630-2, período base de 01/01/2016 a 31/12/2020.\r\n- ALLAN OLIVEIRA VIEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.065.744-9, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\n- BÁRBARA MARIA GARCIA DE ABREU, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.068.738-8, período base de 12/09/2019 a 11/09/2024.\r\n- JULIANA NARCISO DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3.069.941-7, período base de 09/09/2019 a 08/09/2024.\r\n- MUNNIKY MULLER AGUIAR VARELA TAVARES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.080.398-5, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- FRANCINI DA SILVA FRANCISCO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.082.724-0, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\n- EDINÉA MARINELLE CARDOSO, Merendeira, matrícula nº 5.000.177-5, período base de 22/05/2019 a 21/05/2024.\r\n- EDNA FERNANDES CARNEIRO DE ARAÚJO, Datilógrafa, matrícula nº 5.009.486-1, período base de 09/09/2019 a 08/09/2024.\r\n- MARIA LEIA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.018.725-1, período base de 15/09/2017 a 13/11/2021.\r\n- DELVA FERREIRA VOGAS QUEIROZ, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.019.553-6, período base de 17/05/2019 a 16/05/2024.\r\n- JOSIANNE SOARES DE SOUZA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 971.767-9, períodos base de 02/08/2011 a 01/08/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022. 06 (seis) meses de Licença-especial.\r\n- FÁBIO OLIVEIRA DINIZ, Prof. Doc. I, matrícula nº 920.076-7. 09 (nove) meses de Licença-especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- CÉLIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM, Prof. Doc. I, matrícula nº 937.799-5. 09 (nove) meses de Licença-especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 11/02/2008 a 12/03/2013; 13/03/2013 a 12/03/2018 e de 13/03/2018 a 11/04/2023.\r\n- SANDRA REGINA ARAGÃO DE BARROS, Prof. Doc. I, matrícula nº 951.479-5. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença-especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 07/04/2009 a 20/06/2014; de 21/06/2014 a 20/06/2019 e de 21/06/2019 a 20/07/2024.\r\n- CRISTIANE CUNHA CÂMARA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, matrícula nº 891.224-8. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença-especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 28/07/2003 a 27/07/2008; de 28/07/2008 a 10/09/2013; de 11/09/2013 a 10/09/2018 e de 11/09/2018 a 10/09/2023.\r\n- CRISTIANE CUNHA CAMARA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.399-3. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença-especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; de 12/07/2004 a 11/07/2009; de 12/07/2009 a 26/07/2014; de 27/07/2014 a 26/07/2019 e de 27/07/2019 a 26/07/2024.\r\no despacho de 17/09/2024, publicado no D.O. de 19/09/2024, que concedeu 03 (três) meses de Licença-especial, em favor da servidora SÍLIA FEIJÓ MAIA, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.000.076-9.\r\nId: 2596306\r\n"
        ],
        "2596308": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2596308\r\n"
        ],
        "2596310": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/09/2024\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO/RESERVADO, em favor da servidora ANDREA TEIXEIRA PEREIRA, ID FUNC. 2492682-5, com base no o art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea d da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, V do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 23.962,40 (vinte e três mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 2596310\r\n"
        ],
        "2596316": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2024\r\nJOAO CARLOS DE MORAES BAPTISTA, ID FuncionalProfessor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e PROF I - LÍNGUA PORTUGUESA, matrícula (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS CARVALHO, ID Funcional 39562050,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Ciências-E, matrícula 15666 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- RODRIGO DOS SANTOS MAGALHAES, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 Horas, vínculo 1 (SEEDUC), e Professor Docente I - 30 Horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- FABIANA DE SOUZA PIMENTA, ID. Funcional 42725496,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 280.449-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JARDEL DOS SANTOS SILVA,- 18 horas, vínculo(Município de Sao Pedro da Aldeia).\r\n- LEANDRO LACERDA GONCALVES, ID FuncionalProfessor Docente I - 18h, vínculos 3 e 4SEEDUC).\r\n- VALKIRIA DAMIÃO DOS SANTOS, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II QD SUP - 22H, matrícula 16075, (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 44251726,Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 (SEEDUC) e PROF DOCENTE I, matrícula3000824 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n- VICTOR LUDOLF SCHWANTES, ID FuncionaProfessor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FABIANO DA ROCHA DE PAULA, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 h, vínculo 4 (SEEDUC) e DOCENTE I B - HISTÓRIA - NV4, matrícula11934 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).\r\n- RAFAEL DE MELLO MENDES, ID Funcional 5706297,Professor Docente I - 18h, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- MARCUS ALEXSANDRO GONCALVES DA SILVA, ID Funcional 44251203, Professor Docente I - 18 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e PROFESSOR I, matrícula 711938 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- BRUNO VIEIRA DE AGUIAR CAMPOS, ID Funcional 43856063, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. História - LP, matrícula 91685 (Estado do Rio de Janeiro - Município de Rio das Ostras).\r\n- JOSE LUIS GOMES PEREIRA, ID. FuncionalProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Especialista (Classe G), matrícula 111744 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ANTONIO CARLOS RODRIGUES RIBEIRO, ID Funcional 50352539,Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FABIANA SANTOS DE OLIVEIRA,Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Matemática, matrícula 262.616-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- HERLANE DA SILVA SANT ANA, ID Funcional 42735092,Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCELO DIAS MOREIRA, ID Funcional 39493946,Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SERGIO LUCIO DA SILVA AGUIAR, ID Funcional 41889258,Professor Docente I - 18h, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- JUSSIMERI MARINHO PINHEIRO, ID Funcional 5705134,Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 6531 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\n- SANDRA LUCIA FARIAS VIEIRA, ID Funcional 43747051,Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- TANIA LUCIA GONCALVES VIEIRA, ID Funcional 43489699,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112372308 (Fundação Municipal de Educação - FME - Niterói).\r\n- RENATA ALVES DE MORAES PITER, ID Funcional 50230123,Professor Docente I - 30h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 251502 (Município de Japeri).\r\n- ELMA PESSANHA RITTER, ID. Funcional 5789176,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) eEFE PROFESSOR I - MATEMATICA (18H/A), matrícula 431-2 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2596316\r\n"
        ],
        "2596325": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDA ASSESSORA ESPECIAL\r\n2024\r\na dívida \r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na favor da empresa AX4B Sistemas de Informática LTDA. no valor \r\nde R 12.357,74.\r\nId: 2596325\r\n"
        ],
        "2596326": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 24/09/2024\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 24007538 - SEFAZ (83544314) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP00345 - SEFAZ (83544314), referente ao 13º Salário - competência dezembro de 2021 a dívida de Exercício anterior, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2021, no valor de R 18.875,04 (dezoito mil oitocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos).\r\nId: 2596326\r\n"
        ],
        "2596330": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 24007499 - SEFAZ (83543860) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP00338 - SEFAZ (83543860), referente à RJPREV - Contribuição Patronal - Décimo Terceiro Salário - competência dezembro de 2023, reconheço a dívida de Exercício anterior, em favor do Plano de Benefícios RJPREV CD (48.307.566/0001-97), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao Exercício de 2023, no valor de R 2.276,40 (dois mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2596330\r\n"
        ],
        "2596336": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA., que tem como objeto o LEGAL INFRA SUMMIT - Fórum Jurídico da Infraestrutura, no valor total de R 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'', da Lei nº 14.133/2021, em favor da International Fiscal Association - IFA, que tem como objeto a 76º Congresso da Associação Fiscal Internacional (“IFA 2024 Annual Congress”), no valor estimado de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor de EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, que tem como objeto a renovação dos periódicos da RT Online, no valor total de R 14.950,20 (quatorze mil, novecentos e cinquenta reais e vinte centavos), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2596336\r\n"
        ],
        "2596337": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/09/2024\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2596337\r\n"
        ],
        "2596339": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\n- MICHELLE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.934-0, Período-base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- AMANDA LÚCIA DA SILVA BARBOSA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.081.615- 2, Período-base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 (três) meses. CONCEDO Licença-Prêmio.\r\n- RENATO JEFERSON BOTAS DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.033.240-6, Período-base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- THIAGO LOPES DE ABREU, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.423.314-0, Período-base: 02/01/2017 a 31/12/2021 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- ANDRE TADEU DA SILVA BORBA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.961.258-6, Período-base: 12/08/2018 a 09/10/2023 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO ALVES, Investigador Policial, ID. Funcional nº 2.915.794-3, Período-base: 16/08/2019 a 13/08/2024 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- PATRÍCIA MARQUES DE MACEDO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.177.381-0, Período- base: 13/06/2018 a 11/06/2023 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- TADEU DE JESUS RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.971.057-0, Período-base: 20/09/2018 a 18/09/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- LAURA FREGONESI DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.033.192-2, Período-base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2596339\r\n"
        ],
        "2596344": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n2024\r\no requerido.\r\no requerido.\r\nId: 2596344\r\n"
        ],
        "2596347": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/09/2024\r\n- FOLIGNO'S CONFECÇÕES LTDA - pela nulidade do benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a 01/02/2024, conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 80335161, 80274845.\r\nId: 2596347\r\n"
        ],
        "2596349": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidor GLÁUCIO DE SOUSA SANTOS, Delegado de Polícia,Id. Funcional nº 2979045-2do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para Controladoria Geral do Estado - CGE, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2596349\r\n"
        ],
        "2596359": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\n/2024\r\n- Considerando a Lei 5.738/2010 e a Deliberação CONSAD PROCON/RJ Nº 01, de 27/06/2019, em especial, o § 4º, do art. 5º, , para que se produza os efeitos regulares, a listagem com os servidores habilitados e efetivamente aptos à Promoção, no ciclo avaliativo de 2022.\r\nGRUPO DO CARGO DE ESPECIALISTA - ADVOGADO\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\nPERÍODO DE AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO SEI\r\n50236350\r\nJULIANA LOBIANCO DA SILVA RINALDI\r\n15/01/2014\r\nI\r\n16/01/2020 a 16/01/2021\r\n30,00\r\n220013/000236/2020\r\n43382088\r\nPEDRO PAULO SOARES DE SOUZA\r\n09/12/2013\r\nESPEC A III\r\n10/12/2020 a 10/12/2021\r\n30,00\r\n220013/000239/2020\r\nMédia do grupo=\r\n30,00\r\nGRUPO DO CARGO ESPECIALISTA - ANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\nPERÍODO DE AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO SEI\r\n50242369\r\nALENA MOURA CRUZ CELLES CORDEIRO\r\n06/02/2014\r\nESPEC A III\r\n07/02/2020 a 07/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000286/2020\r\n44229712\r\nDENISE SILVA DA ENCARNAÇÃO\r\n03/02/2014\r\nESPEC A III\r\n04/02/2020 a 04/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000168/2020\r\n50242474\r\nDIANA PAULA LIRA LLAMOCA ZÁRATE\r\n06/02/2014\r\nESPEC A III\r\n07/02/2020 a 07/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000444/2020\r\n50228307\r\nDORA MAYER ANDRADE MARTIRES\r\n09/12/2013\r\nESPEC A III\r\n10/12/2020 a 10/12/2021\r\n30,00\r\n220013/000228/2020\r\n50242490\r\nEVELYN CHRISTIAN CAPUCHO GONCALVES\r\n06/02/2014\r\nESPEC A III\r\n07/02/2020 a 07/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000249/2020\r\n50243497\r\nFABRICIO BRAGA GANDOS\r\n06/02/2014\r\nESPEC A III\r\n07/02/2020 a 07/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000229/2020\r\n50242555\r\nFLAVIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n06/02/2014\r\nESPEC A III\r\n07/02/2020 a 07/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000230/2020\r\n50236261\r\nFLAVIA LIRA DA SILVA\r\n15/01/2014\r\nESPEC A III\r\n16/01/2020 a 16/01/2021\r\n30,00\r\n220013/000231/2020\r\n50227882\r\nGEOVANNI GUILHERME TIMBÓ GOMES\r\n09/12/2013\r\nESPEC A III\r\n10/12/2020 a 10/12/2021\r\n30,00\r\n220013/000233/2020\r\n50242806\r\nHENRIQUE ROCHA PEREIRA DAS NEVES\r\n06/02/2014\r\nESPEC A III\r\n07/02/2020 a 07/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000290/2020\r\n50236458\r\nKÁTIA CRISTINE FARIAS MEIRELES\r\n15/01/2014\r\nESPEC A III\r\n16/01/2020 a 16/01/2021\r\n30,00\r\n220013/000252/2020\r\n50242903\r\nLUCIANA ALMEIDA DE JESUS\r\n06/02/2014\r\nESPEC A III\r\n29/06/2020 a 29/06/2021\r\n30,00\r\n220013/000237/2020\r\n50228374\r\nLUDMILLA SABACK DE ALMEIDA ROSA\r\n09/12/2013\r\nESPEC A III\r\n10/12/2020 a 10/12/2021\r\n30,00\r\n220013/000311/2020\r\n50243349\r\nMARCOS ANTONIO DA CUNHA\r\n06/02/2014\r\nESPEC A III\r\n07/02/2020 a 07/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000238/2020\r\n43747566\r\nMARIANA ANDRADE DE ARAUJO\r\n06/02/2014\r\nESPEC A III\r\n07/02/2020 a 07/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000261/2020\r\n34929045\r\nMERY ALMEIDA DE SOUZA E LIMA\r\n07/02/2014\r\nESPEC A III\r\n08/02/2020 a 08/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000264/2020\r\n50243128\r\nMICHELLE LOUISE CERQUEIRA PINTO RANGEL\r\n06/02/2014\r\nESPEC A III\r\n07/02/2020 a 07/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000265/2020\r\n50236423\r\nMONIKE ALVES DA SILVA\r\n15/01/2014\r\nESPEC A III\r\n16/01/2020 a 16/01/2021\r\n30,00\r\n220013/000266/2020\r\n43822860\r\nRAFAEL QUIXADÁ OLIVEIRA\r\n02/01/2014\r\nESPEC A III\r\n03/01/2020 a 03/01/2021\r\n30,00\r\n220013/000161/2020\r\n50227890\r\nREGINA DALVA SANTOS DA SILVA\r\n09/12/2013\r\nESPEC A III\r\n10/12/2020 a 10/12/2021\r\n30,00\r\n220013/000162/2020\r\n50243179\r\nTAMARA ISAAC GUERRA E SOUSA\r\n11/02/2014\r\nESPEC A III\r\n12/02/2020 a 12/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000242/2020\r\n\r\n50243217\r\nTATIANA CONCEICAO DE MIRANDA\r\n06/02/2014\r\nESPEC A III\r\n07/02/2020 a 07/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000243/2020\r\n50228200\r\nVIVIAN PEIXOTO CALIL\r\n09/12/2013\r\nESPEC A III\r\n10/12/2020 a 10/12/2021\r\n30,00\r\n220013/000291/2020\r\nMédia do grupo=\r\n30,00\r\nGRUPO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - AGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\nPERÍODO DE AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO SEI\r\n50233378\r\nCAROLINA MOUTA BISCA\r\n02/01/2014\r\nAS TC A III\r\n11/04/2020 a 11/04/2021\r\n30,00\r\n220013/000179/2020\r\n50228382\r\nELISA CLEMENTINO DE FREITAS\r\n09/12/2013\r\nAS TC A III\r\n10/12/2020 a 10/12/2021\r\n30,00\r\n220013/000288/2020\r\n50242288\r\nFLAVIA SCIAMMARELLA JARDIM\r\n06/02/2014\r\nAS TC A II\r\n14/10/2020 a 14/10/2021\r\n30,00\r\n220013/000181/2020\r\n44030347\r\nHELENICE BORGES PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n06/02/2014\r\nAS TC A III\r\n07/02/2020 a 07/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000182/2020\r\n50242350\r\nJESSICA FERREIRA PACHECO\r\n06/02/2014\r\nAS TC A III\r\n07/02/2020 a 07/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000183/2020\r\n50242423\r\nLEANDRO FIRMINO DE SOUZA SILVA\r\n06/02/2014\r\nAS TC A III\r\n07/02/2020 a 07/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000253/2020\r\n50228285\r\nLIANA ALEXANDRA MAIA CATHY\r\n09/12/2013\r\nAS TC A III\r\n10/12/2020 a 10/12/2021\r\n30,00\r\n220013/000255/2020\r\n50228331\r\nLUCIEN CARLE MORIBE\r\n09/12/2013\r\nAS TC A III\r\n10/12/2020 a 10/12/2021\r\n30,00\r\n220013/000257/2020\r\n50236407\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DO CARMO NERI\r\n15/01/2014\r\nAS TC A III\r\n16/01/2020 a 16/01/2021\r\n30,00\r\n220013/000259/2020\r\n50227963\r\nMARIA ISABEL BRANQUINHO DA COSTA\r\n09/12/2013\r\nAS TC A III\r\n10/12/2020 a 10/12/2021\r\n30,00\r\n220013/000260/2020\r\n50242440\r\nMERIANE MARTINS TAQUARY\r\n06/02/2014\r\nAS TC A III\r\n07/02/2020 a 07/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000263/2020\r\n50228056\r\nRENAN ARELLANO TELES DE MENEZES\r\n09/12/2013\r\nAS TC A III\r\n10/12/2020 a 10/12/2021\r\n30,00\r\n220013/000185/2020\r\n50242512\r\nRODOLFO ALVES PINTO NEVES\r\n06/02/2014\r\nAS TC A III\r\n07/02/2020 a 07/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000186/2020\r\n50236431\r\nTHIAGO DE JESUS SOUZA\r\n15/01/2014\r\nAS TC A III\r\n16/01/2020 a 16/01/2021\r\n30,00\r\n220013/000271/2020\r\nMédia do grupo=\r\n30,00\r\nGRUPO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\nPERÍODO AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO SEI\r\n50228250\r\nCARLOS VAGNER MORAES SANT'ANA\r\n09/12/2013\r\nAS TC A III\r\n10/12/2020 a 10/12/2021\r\n30,00\r\n220013/000287/2020\r\nMédia do grupo=\r\n30,00\r\nGRUPO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\nPERÍODO AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO SEI\r\n50242059\r\nIGOR PASSINHO DA SILVA\r\n06/02/2014\r\nAS AD A III\r\n07/02/2020 a 07/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000158/2020\r\n50242083\r\nJARDEL GONÇALVES\r\n06/02/2014\r\nAS AD A III\r\n07/02/2020 a 07/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000159/2020\r\n50242113\r\nLUIZ GUSTAVO INGENITO DE AZEVEDO\r\n06/02/2014\r\nAS AD A III\r\n07/02/2020 a 07/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000258/2020\r\n50242342\r\nMARIANE ALVES DE MENEZES\r\n06/02/2014\r\nAS AD A III\r\n07/02/2020 a 07/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000262/2020\r\n50242199\r\nPAOLA LOMEU FERREIRA\r\n06/02/2014\r\nAS AD A III\r\n07/02/2020 a 07/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000160/2020\r\n50242229\r\nPRISCILA FERREIRA GOMES\r\n06/02/2014\r\nAS AD A III\r\n07/02/2020 a 07/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000267/2020\r\n50242253\r\nROSANA GOMES LOPES\r\n06/02/2014\r\nAS AD A III\r\n07/02/2020 a 07/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000285/2020\r\n50242326\r\nTATIANE RAYMUNDO SERR\r\n06/02/2014\r\nAS AD A III\r\n07/02/2020 a 07/02/2021\r\n30,00\r\n220013/000269/2020\r\n50242300\r\nTHAIANE CRISTINE DOS SANTOS\r\n06/02/2014\r\nAS AD A II\r\n22/05/2020 a 22/05/2021\r\n30,00\r\n220013/000270/2020\r\n50228188\r\nTHIAGO DE SOUZA PEREIRA\r\n09/12/2013\r\nAS AD A III\r\n10/12/2020 a 10/12/2021\r\n30,00\r\n220013/000272/2020\r\nMédia do grupo=\r\n30,00\r\nId: 2596359\r\n"
        ],
        "2596363": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " \r\nde exercício anterior no valor total de R 46.353,51 (quarenta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos), referente as faturas de Agosto a Dezembro de 2022 alusivos aos serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, firmado com a empresa CLARO S/A.\r\na cessão da servidoraLiliam Lauria Lopes, ID Funcional n° 41940342, vínculo 01, matrícula 0904360-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor Diogo da Costa Dantas, Engenheiro Civil, ID funcional nº 4373753-6, Matrícula DER-RJ n° 13/71033-5,do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER- RJ, para a Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB, com validade a contar de 24 de setembro de 2024.\r\n\r\na cessão do servidor Roberto Carvalho de Azevedo, ID Funcional n° 42570743, vínculos 1 e 2, matrículas 0926223-9 e 0950550-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\na cessão do Servidor Coronel BM QOC/98Rodrigo Hinago, RG 22.734, Id Funcional n° 002620558-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2596363\r\n"
        ],
        "2596366": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\nAUTO POSTO INAJA LTDA. - Assim, essa Representação da Fazenda a inocorrênciade identidade de litígios administrativo e judicial na presente análise. Inaplicável, portanto, o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 5/75).\r\nId: 2596366\r\n"
        ],
        "2596370": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2024\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de reservatórios de água (cisterna e caixa d'água), para atender as demandas existentes no Edifício \r\nAdministrativo Engenheiro Leonel Brizola onde será a futura sede\r\ndo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro- RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua da Alfândega, 8, Centro, Agências e Unidades externas, em favor da empresa DEDETEC \r\nSERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o \r\nnº 07.834.090/0001-65, no valor total de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\nId: 2596370\r\n"
        ],
        "2596373": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n/2024\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 040013/000046/024,\r\nDECIDE:\r\n- Recorrente: NEOVIA NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA. SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nId: 2596373\r\n"
        ],
        "2596374": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2024\r\n- MARIA CLENICE VALLOIS KNAUER, Identidade Funcional 42011400/01, matrícula 913329-9, \r\nProfessor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/06/1986 a 02/03/1989, num total de 1005 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1979 a 01/06/1986, destinado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; de 15/06/1998 a 31/12/1998, por não ser certificado; de 01/07/2009 a 31/07/2009 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2596374\r\n"
        ],
        "2596375": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação deServiços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, o Processo de Credenciamento nº 35/113/000726/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS, o objeto à empresa habilitada, CLÍNICA SANTA HELENA, CNPJ 28.847.176/0001-00. a despesa em favor da referida empresa, no valor total estimado de R 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\na Inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS, em favor da empresa habilitada CLÍNICA SANTA HELENA, CNPJ 28.847.176/0001-00, no valor total estimado de R 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\na despesa referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor da Empresa CLÍNICA SANTA HELENA, CNPJ 28.847.176/0001-00, em decorrência da vigência contratual por 24 (Vinte e quatro) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 478/2024, no valor total estimado de R 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\na despesa referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico- hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor da Empresa CLÍNICA SANTA HELENA, CNPJ 28.847.176/0001-00, em decorrência da vigência contratual por 24 (Vinte e quatro) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 478/2024, no valor total estimado de R 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\nId: 2596375\r\n"
        ],
        "2596381": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 219/2024, no valor total R R 2.435.931,60 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos), em favor da empresa CTQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans HTO BAIXADA (LOTE 2), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência 70894923, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido D.O. de 23/09/2024.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 220/2024, no valor total R 3.398.899,56 (três milhões, trezentos e noventa e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa MEDVIVA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans HTO BAIXADA (LOTE 3), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência 70894923, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido D.O. de 23/09/2024. \r\nId: 2596381\r\n"
        ],
        "2596382": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 218/2024, no valor total R 1.349.993,40 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos), em favor da empresa SAMI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM TERAPIA INTENSIVA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU (LOTE 1), na especialidade de Terapia Intensiva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 70840516 , com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido D.O. de 23/09/2024.\r\nId: 2596382\r\n"
        ],
        "2596383": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 223/2024, no valor R 979.984,97 (novecentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento- 24h UPA IRAJÁ, unidade sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 69421136, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2024.\r\nId: 2596383\r\n"
        ],
        "2596387": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\nDE 24/09/2024\r\n- ALESSANDRO GABRI DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 4.372.710-7 - 1.096 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- ALESSANDRO GABRI DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 4.372.710-7 - 1.391 dias à Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\n- PAULO SERGIO MARTINS CASTELO BRANCO, Perito Legista, ID. Funcional n° 4.250.993- 9 - 6.632 como Técnico Policial de Necropsia na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2596387\r\n"
        ],
        "2596388": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/08/2024\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor CELSO ALVES DA COSTA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43369090, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor ANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA FILHO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50002937, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor ROGÉRIO BARROSO DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5000116-7, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor ROBSON CARLOS DE FARIA NÓBREGA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43377610, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nDE 06/09/2024\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora JOSIAS DO VAL SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1995885-4, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002;\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidoraMARCUS ANDRÉ MARQUES, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5000834-0, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002;\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora MONICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4273041-4, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2596388\r\n"
        ],
        "2596398": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nTOS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2024\r\nReconheço a dívida do exercícios anteriores, referente encargos sociais de INSS, oriundos dos saldos a pagar após as vinculações e transmissões (DCTFWEB) dos pagamentos efetuados através das guia avulsos, referente as folhas de pagamento do exercício de 2022, no valor de R 8.931,53, (oito mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2596398\r\n"
        ],
        "2596399": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2024\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI- 300002/000393/2024\r\nONDE SE LÊ:\r\nPROCESSO Nº SEI - 300002/000316/2024\r\nLEIA-SE: \r\nPROCESSO Nº SEI - 300002/000393/2024\r\nId: 2596399\r\n"
        ],
        "2596404": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, Inciso III alínea \"c\" da Lei 14133/2021, em favor da empresa ECONET PUBLICACOES PERIODICAS LTDA, CNPJ: 11.436.073/0001-47, no valor de R 8.856,00 (oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\nId: 2596404\r\n"
        ],
        "2596416": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\n- THIAGO PESSOA DE CARVALHO CAMPOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4214038-2 - período base: 09/12/2018 a 07/12/2023, 03 meses.\r\n\r\n- MARCO AURELIO FRANCISCO SANTIAGO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5033287-2 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\n-PRÊMIO.\r\nId: 2596416\r\n"
        ],
        "2596417": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR \r\nDE 24/09/2024\r\n- Marlo Gomes Silva, Oficial de Cartório, Id. Funcional nº 3150738-7 - períodos base: 21/01/2007 a 19/01/2012; 20/01/2012 a 17/01/2017; 18/01/2017 a 16/01/2022, 09 meses.\r\no Despacho de 23/09/2022, publicado no DOERJ nº 181 de 28/09/2022, página 19 - 1ª coluna, através do ProcessoSEI-360091/000121/2022, período base de 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 meses.\r\nId: 2596417\r\n"
        ],
        "2596418": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR \r\nDE 24/09/2024\r\n- Alexandre Camelo Gomes, Investigador Policial, Id. Funcional nº 4318174-0 - períodos base: 30/11/2007 a 13/01/2013; 14/01/2013 a 07/02/2018, 06 meses.\r\no Despacho de 18/10/2019, publicado no DOERJ nº 202 de 23/10/2019, página 15 - 2ª coluna, através do Processo E-36/139/191/2019, período base de 25/07/2014 a 31/08/2019 - 03 meses.\r\nId: 2596418\r\n"
        ],
        "2596419": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR \r\nDE 24/09/2024\r\n- Danielle Franco dos Santos do Monte, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5022758-0 - período base: 05/01/2019 a 24/01/2024, 03 meses.\r\no Despacho de 09/08/2024, publicado no DOERJ nº 150 de 14/08/2024, página 13 - 3ª coluna, através do Processo SEI-360015/001045/2024, período base de 05/12/2018 a 23/01/2024 - 03 meses.\r\nId: 2596419\r\n"
        ],
        "2596437": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, a AJG.\r\n*Omitido no D.O.de 24.09.2024.\r\nId: 2596437\r\n"
        ],
        "2596450": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RELACIONAMENTO COM\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\nDE 24/09/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ELVIRA FERREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ZELIO REIS, ID Funcional nº 9216871 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 25/09/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ROSE LANE DA SILVA, na qualidade de FILHA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE AGOSTINHO DA SILVA, ID Funcional nº 76034-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA JOSÉ DE CAMPOS, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDIVALDO DE CAMPOS, ID Funcional nº 25791842 da UERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, FATIMA VANIZE DE FREITAS SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDUARDO JOSE GONZALEZ MILLAN, ID Funcional nº 3698924-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2596450\r\n"
        ],
        "2596458": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2024\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA ACELERA LTDAregistro DH AB/1241, no endereço funcional Estrada Carmo-Alem Paraiba, 789 - Influência - Carmo - RJ. E o funcionamento do CFC AUTO ESCOLA ACELERA LTDAno endereço funcional Av. Antonio Mauricio, 2850 - Grama - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ.\r\nId: 2596458\r\n"
        ],
        "2596459": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nDE 20.09.2024\r\nem favor de E.A.M Planejamento Imobiliário Ltda., referente ao ressarcimento de energia elétrica, relativo ao mês de dezembro/2018, no total de R 2.203,26 (dois mil, duzentos e três reais e vinte e seis centavos), referente ao imóvel situado à Rua São Cristóvão, 640, em frente para a Rua Figueira de Melo, 313 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJna forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDE 23.09.2024\r\nem favor de ALEXANDRE CESAR DE SOUZA, referente ao ressarcimento do IPTU 2023 - Cota Única, no valor de R 215,83 (duzentos e quinze reais e oitenta e três centavos), correspondente ao imóvel localizado na Rua Valter Valin Botelho, 107 - Loja A - Vale do Sol - Pinheiral - RJna forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida, em favor da empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDAR 17.937,50 (dezessete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao reajuste contratual do Contrato nº 134/2019, reconhecido pelo Termo de Apostilamento, no período de21 de novembro a 31 dezembro de 2021, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n.2024\r\nem favor de PATIOMIX RESENDE SHOPPING CENTER SPE, referente aos reembolsos de despesas com energia e d'água, relativo ao período de novembro/2023 e dezembro/2023, no valor total de R 6.394,28 (seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), atinente ao imóvel situado à Av. Dorival Marcondes Godoy, 500 - Fazenda do Castelo - Resende - RJ,na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor de JM ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA. - GUARUS, referente ao reembolso de despesas com energia, relativo ao mês dedezembro/2023, no valor total de R 1.678,72 (um mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), atinente ao imóvel situado à Avenida Senador José Carlos Pereira Pinto, Loja 12 - A - Guarus Plaza Shopping - Parque Calabouço - Campos dos Goytacazes/RJ,na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor de RAPOSIM PARTICIPAÇÕES LTDA, referente aos reembolsos de despesas d'água, respectivo ao período denovembro/2023 e dezembro/2023, no valor total de R 889,31 (oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos), atinente ao imóvel situado à Rua Joaquim Méier - Méier - Rio de Janeiro-RJ,na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor do servidor Marcos Bruno Ribeiro Valdovino, Id Func. nº 5032373-3, relativo à realização de operação de fiscalização de trânsito, no período referente aos dias 29/10/2023 a 30/10/2023, 01/11/2023 a 02/11/23, 05/11/2023 a 06/11/2023, 08/11/2023 a 09/11/2023, 10/11/2023 a 13/11/2023, 15/11/2023 a 17/11/2023, 19/11/2023 a 20/11/2023, 22/11/2023 a 23/11/2023, 24/11/2023 a 25/11/2023, 26/11/2023 a 27/11/2023, 29/11/2023 a 30/11/2023, 01/12/2023 a 02/12/2023, 03/12/2023 a 04/12/2023, 06/12/2023 a 07/12/2023, 08/12/2023 a 09/12/2023, 10/12/2023 a 11/12/2023, 13/12/2023 a 14/12/2023, 15/12/2023 a 16/12/2023, 17/12/2023 a 18/12/2023, 20/12/2023 a 30/12/2023, no valor de R 7.035,00 (sete mil trinta e cinco reais)na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor da Concessionária EPAC - Estruturadora de Projetos, no montante de R 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais), referente ao pagamento de água das Faturas de outubro a dezembro/2022,na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor de RONALD DE CARVALHO, relativo ao ressarcimento de despesa com taxa de incêndio, FUNESBOM/2022, parcela 01, no valor de R 461,43 (quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos),na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2596459\r\n"
        ],
        "2596462": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\no requerimento de impugnação, apresentado pela de C.R ALMEIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E PERFIS DE ALUMÍNIO, e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00149789, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 2.448,31, uma vez que ficou comprovado o não atendimento às exigências contidas na Notificação SUPMEPNOT/00028492, em transgressão ao art. 81, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nId: 2596462\r\n"
        ],
        "2596466": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n- Em atendimento ao solicitado no Parecer nº 71/2024/SEHIS/ASSJUR - LFFA, indexador nº83654675, à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2023 - 0001/2024/044100-01, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023, oriunda do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, sendo o valor do Lote I de R 10.149.980,77 (dez milhões, cento e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e setenta e sete centavos) e o valor do Lote II de R 17.999.997,31 (dezessete milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos), perfazendo e valo total de R 28.149.978,08 (vinte e oito milhões, cento e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e oito centavos),que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\nId: 2596466\r\n"
        ],
        "2596469": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do servidor FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, Professor Titular, ID. Funcional nº 641235-1, no período de 30/09/2024 a 06/10/2024, para a participação no “5th European Conference on Physical Modelling in Geotechnics”, em Delft, Holanda, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do servidor ALDO DURAND FARFAN, Professor Associado, ID. Funcional nº 641464-8, no período de 30/09/2024 a 06/10/2024, para a participação no “5th European Conference on Physical Modelling in Geotechnics”, em Delft, Holanda, sem ônus para a UENF.\r\no Abono de Permanência da servidora MARILVIA DANSA DE ALENCAR, Professor Associado, ID. Funcional nº 641273-4, a contar de 26/05/2024, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2596469\r\n"
        ],
        "2596472": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA GÓES GUIMARÃESclasse “A - XII”, matrícula nº servidor R ao tempo de contribuição, nos termos do art. .\r\nCLEUSA MARIA DE SOUZA, classe “A - XII”, matrícula nº os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.104,78; no total de R 2.946,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°§ 5°e § 2°, a partir de 13/09/2024. \r\n- JOÃO BATISTA FABRI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 147.371-9, ID nº 3198136-4. Ficam fixados os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,24; no total de R 2.301,97; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir de 27/08/2024.\r\nJOSENIRA CÉLIA DOS REIS ALVES, Enfermeiro, nº 3155324-9.os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.632,66,Triênio (40%) (Lei 1608/1990) R 1.853,06; no total de R 6.485,72; integralmente ao tempo de contr da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nLEILA SANTIAGO, Enfermeiro, classe “A - X”, matrícula nº 866.132-4, ID nº 3136832-8.FIXADOSos proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.632,66, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.779,60; no total de R 7.412,26, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nLUIZA HELENA VIEIRA DOS SANTOS, classe “A - XII”, matrícula nº os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.104,78; no total de R 2.946,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° §5° , a partir da eficácia.\r\nMARIA DO CARMO BRITO DE MELO,Técnico de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 298.718-8, ID nº 3181227-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.253,76 Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.239,57; no total de R 3.493,33, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia de 03/12/2023.\r\nMARIA HELENA DAIHA, Médico - Ginecologista/Obstetrícia, classe “A-XII” matrícula nº 808.884- 1. ID nº 3070106-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,97; no total de R 7.645,65, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMARINEZ QUIROGA CHOMETON PEDRO, classe “A - XII”, matrícula nº os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,97; no total de R 7.645,65; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § '5° e § 2°, a partir da eficácia.\r\nMAURILIO SARRUF ESTEFAN,Médico - Clínica Médica, matrícula nº 262.464-1, ID nº 3185324-2os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2596472\r\n"
        ],
        "2596473": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Sendo assim, considerando as alegações apresentadas pela Recorrente e prestando deferência à manifestação e aos esclarecimentos prestados, na forma acima elucidada, pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa LABSYSTEM COMERCIAL LTDA. - EPP, contra a decisão que classificou a proposta da Recorrida HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e, consequentemente, a habilitou tecnicamente, referente ao item único do Pregão Eletrônico nº 002/2024, que visa à formação de registro de preços para a aquisição de pastilhas ou tabletes à base de dicloro-s-triazinetrione de sódio, com vistas a atender a Coordenação de Administração e Logística da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde SES/RJ e, no mérito, julgo procedente o pedido.\r\n\r\nId: 2596473\r\n"
        ],
        "2596482": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/09/2024\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2024\r\nProcesso n° SEI-240001/000271/2024.\r\nOnde se lê: ... R 31.358,48 (trinta e um mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos) ...\r\nLeia-se: ... R 32.769,56 (trinta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) ...\r\nId: 2596482\r\n"
        ],
        "2596483": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\nDE 09.09.2024\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor LINEKER NUNES VIEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 503779-7, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor LECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43545823, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 2596483\r\n"
        ],
        "2596490": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 25/09/2024\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor JORGE SANTOS DA COSTA,Id Funcional nº 28675525 referente ao período-base de 30.01.2016 a 29.01.2021, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2596490\r\n"
        ],
        "2596491": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor de RÔMULO FABRÍCIO DA SILVA OLIVEIRA, Id: 5121217-0, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 7.707,26 (sete mil, setecentos e sete reais e vinte e seis centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2596491\r\n"
        ],
        "2596496": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\npresente processo, conforme disposto no §2º do artigo 68 do Decreto Lei nº 220 de 18 de julho de 1975.\r\no pleito de SOBRESTAMENTO formulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei 220/75.\r\nId: 2596496\r\n"
        ],
        "2596509": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE TRAATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nId: 2596509\r\n"
        ],
        "2596513": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/09/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 226/2024, no valor R 19.213.851,84 (dezenove milhões duzentos e treze mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa MONTEIRO E RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos nas especialidades CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA das Unidades UPA CAMPO GRANDE I, CAMPO GRANDE II, E UPA MESQUITA, sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 69223976, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2024.\r\nId: 2596513\r\n"
        ],
        "2596514": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/09/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 227/2024, no valor de R 20.998.498,80 (vinte milhões, novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), em favor da empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas unidades: SEDE, CET/PET, IETAP, HEMORIO, IEDE, LACEN, IECAC, CPRJ, IEDS, HECC, HESM e HEAN, unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 76082265, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2024.\r\nId: 2596514\r\n"
        ],
        "2596515": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 224/2024, no valor de R 1.248.696,00 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e noventa e seis reais), em favor da empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais, perfurocortantes), provenientes das unidades Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada) e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 70188897, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2024.\r\nId: 2596515\r\n"
        ],
        "2596516": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 20/09/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 225/2024, no valor R 6.098.986,92 (seis milhões noventa e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da Maré, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 83518026, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2024.\r\nId: 2596516\r\n"
        ],
        "2596519": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 25.09.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2596519\r\n"
        ],
        "2596524": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\n\r\na dívida relativa ao exercício de 2023, constante do processo SEI- 220004/000871/2024, em favor da CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.165.267/0001-00, no valor de R 483,88 (quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2596524\r\n"
        ],
        "2596525": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n2024\r\na dívida relativa ao exercício de 2023, constante do processo SEI- 220004/000002/2024, em favor da ENEL - AMPLA Energia e Serviços S.A, CNPJ 33050071000158, no valor de R 9.994,52 (nove mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2596525\r\n"
        ],
        "2596526": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data referente ao Pregão Eletrônico n° 022/2024 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequação do imóvel, localizado na Rua Maxwell, nº 05, Vila Isabel, no município do Rio de Janeiro, para instalação da Sede Administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ”. o objeto supramencionado à empresa Vix Construtora Ltda, CNPJ 04.678.907/0001-65 declarada vencedora do certame na Ata de 24/09/2024 (83947003), no valor de R 1.740.000,00 (um milhão setecentos e quarenta mil reais) e o Pregão Eletrônico n° 022/2024.\r\nId: 2596526\r\n"
        ],
        "2596530": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O \r\nSEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARINETE ABREU DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 3586814-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOpor não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CARMEN LUCIA DA SILVA CUNHA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CLAUDOMIRO NOVENA, ID Funcional nº 180642-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CLEUZA RODRIGUES BISPO BARROS, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS VICTOR CURATO BARROS, ID Funcional nº 2423842-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LUCIA REGINA DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado HUMBERTO CAVALCANTE DA SILVA, ID Funcional nº 37957937 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2596530\r\n"
        ],
        "2596532": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28/05/2024\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00027/2023, SAD nº 02/24), com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea \"e\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2596532\r\n"
        ],
        "2596537": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado na manifestação técnica index. 83840817,recurso interposto tempestivamente pela licitante LUQUIP TERRAPLENAGEM LTDA., para, no mérito, ao pedido de desclassificação da licitante ABRE CONSTRUÇÕES LTDA., para o objeto do Pregão Eletrônico nº 01/2024, pelos fundamentos anteriormente consignados na decisão da Comissão Permanente de Licitação.\r\nId: 2596537\r\n"
        ],
        "2596550": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 24/09/2024\r\nVANIA RIBEIRO DA SIL-\r\nVA no período de o gozo da \r\nLicença Prêmio.\r\nId: 2596550\r\n"
        ],
        "2596555": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no relatório conclusivo da CINQA 82881465 placitado pela PGUERJ na Manifestação 83661599. a aplicação da penalidade de suspensão por 60 dias ao servidor Marcelo Gualter Raimundo, matr. nº 33.627-1.\r\n.09.2024\r\no relatório conclusivo da CINQA 83077072 placitado pela PGUERJ na Manifestação nº 83663605. a aplicação da penalidade de suspensão por 180 dias ao servidor Rafael Ferreira da Costa, matr. nº 34.842-5.\r\nId: 2596555\r\n"
        ],
        "2596556": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 16/11/2024, da candidata LUCIANA FONTELES VIANA DE OLIVEIRA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria nº 1053/2024 publicada no DOERJ em 19/08/2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79, ficando sem efeito a publicação do dia 10/09/2024, pag. 22, coluna 3.\r\nId: 2596556\r\n"
        ],
        "2596557": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 13 de maio de 2024, ao Cabo BM Ref JORGE DE SANTANA XAVIER, RG 554.921, Id Funcional 906307-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 424/2024.\r\ncom validade a contar de 29 de fevereiro de 2024, ao Subtenente BM Ref SEBASTIÃO DOS SANTOS LARA, RG 00.484, Id Funcional 841364-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 398/2024.\r\ncom validade a contar de 20 de agosto de 2024, ao Subtenente BM Ref LUCIANO RANGEL CARDOSO, RG 06.751, Id Funcional 2623444-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 447/2024.\r\ncom validade a contar de 07 de março de 2024, ao Subtenente BM Ref SILVIO MACHADO FILHO, RG 09.234, Id Funcional 2650535-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 369/2024.\r\ncom validade a contar de 28 de fevereiro de 2024, ao 2º Sargento BM Ref JOSE AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA, RG 05.945, Id Funcional 2027792-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 441/2024.\r\nao 1º Sargento BM Ref LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, RG 31.603, Id Funcional 614534-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, a contar de 19/04/2024 (data inicial) até 21/04/2024 (data final “óbito\"), por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 211/2024.\r\ncom validade a contar de 20 de abril de 2023, ao 1º Sargento BM Ref JORGE ALBERTO MARQUES PINHEIRO, RG 01.002, Id Funcional 857044-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 326/2024.\r\ncom validade a contar de 14 de março de 2024, ao 1º Sargento BM Ref JOÃO RIBAMAR DOS REIS ALVES, RG 27.240, Id Funcional 2633064-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 124/2024.\r\ncom validade a contar de 19 de julho de 2024, ao Major BM RR ADRIANO BERTOLA VANZAN, RG 28.270, Id Funcional 613907-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 440/2024.\r\nId: 2596557\r\n"
        ],
        "2596562": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\n, do Extinto SUB TEN PM RR RG 35.206 LUIZ CLAUDIO GIOSEFFI DA GAMA, 26 de janeiro de 2024, com a cota de 00,00%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.136,39 (dois mil, cento e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\n, SUB TEN PM RR RG 35.206 LUIZ CLAUDIO GIOSEFFI DA GAMA, 26 de janeiro de 2024, com a cota de 00,00%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.136,39 (dois mil, cento e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\n, do Extinto SUB TEN PM RR RG 35.206 LUIZ CLAUDIO GIOSEFFI DA GAMA, 26 de janeiro de 2024, com a cota de 00,00%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.136,39 (dois mil, cento e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\n, viúva 1°SGT PM RG 1/03.160 DAMIÃO FELIPE DE VASCONCELOS, 21 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2°TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.226,77 (doze mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n, SD PM RG 19.783 WARLEI DA SILVA, 23 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.094,96 (nove mil e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de do Extinto 1°TEN PM RG 41.812 MIGUEL PESSOA DA SILVA FILHO, falecido em 30 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 1°TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.965,56 (quatorze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de do Extinto 08 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 23.664,80 (vinte e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de , (neto sob guarda) falecido em 29 de abril de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 2°TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.332,97 (sete mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, d.\r\nMILITAR, em favor de SUBTEN PM RG 1/11.613 LUIZ CARLOS GOMES, 29 de abril de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 2°TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.332,97 (sete mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITAR, em favor de do Extintofalecido em 14 de agosto de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 3°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.350,76 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de 3º SGT PM RG 90.273 LEANDRO DOS SANTOS MATHIAS, 14 de agosto de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 3°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.175,38 (dois mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITAR, em favor de 3º SGT PM RG 90.273 LEANDRO DOS SANTOS MATHIAS, 14 de agosto de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 3°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.175,38 (dois mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITAR, em favor de 3º SGT PM RG 20.284 WALDIR CORDEIRO, 12 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,47 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de TEN CEL PM RG 1/06.912 JACI TEIXEIRA DE CARVALHO, falecido em 18 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de CEL + 20% PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 38.369,44 (trinta e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 38.369,44, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de 3º SGT PM RG 1/04.251 ANTÔNIO DOS SANTOS, 26 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,45 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de do Extinto 1º SGT PM RG 46.512 ROBERTO CARLOS LISBOA AZEVEDO, 08 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.113,83 (doze mil, cento e treze reais e oitenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de do Extinto 10 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2°TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,89 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de do Extinto CAP PM RG 10.065 AMERICO MEDEIROS DE OLIVEIRA, 20 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de TEN CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 22.955,79 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de CONCEIÇÃO APARECIDA RAMALHO DA SILVA SPERLING SD PM RG 1/08.619 ELSON MORAES SPERLING, 26 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.452,93 (seis mil, quatrocentos e cinquenta dois reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de , viúva CAP PM RG 35.723 ELIEZER RESENDE BATISTA, 09 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 28.957,20 (vinte oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de do Extinto 2º SGT PM RG 19.934 JOSE CARLOS DA COSTA SOARES, 06 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.414,10 (nove mil, quatrocentos e quatorze reais e dez centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de do Extintofalecido em 03 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 1°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.205,06 (dez mil, duzentos e cinco reais e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de CB PM RG 08.224 SEBASTIÃO DE CASTRO TAVARES, 06 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.003,35 (oito mil e três reais e trinta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor SUBTEN PM RG 31.021 DANILO COUTINHO DE SOUZA, falecido em 25 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2°TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de 1º SGT PM RG 28.993 JOVITO ANTÔNIO PEREIRA FILHO 26 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.263,76 (doze mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de do Extinto 3º SGT PM RG 22.299 PEDRO DE ALCANTRA OLIVEIRA E ALBUQUERQUE, 03 de abril de 2024, com a cota de 35%, inerente ao Posto de 2°SGT PM a contar da data do requerimento, 30 de julho 2024, o valor bruto de R 2.079,23 (dois mil e setenta e nove reais e vinte e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nMILITAR, em favor de do Extintofalecido em 28 de junho de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.439,29 (um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITAR, em favor de SD PM RG 106.766 WELLINGTON CORREA DA SILVA, 28 de junho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.878,62 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de do Extintofalecido em 28 de junho de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto 1.439,29 (um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITAR, em favor de do Extinto SUBTEN PM RG 66.984 MARCO AURÉLIO OLIVEIRA DA SILVA, 25 de maio de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.873,94 (sete mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITAR, em favor de , viúva SUBTEN PM RG 66.984 MARCO AURÉLIO OLIVEIRA DA SILVA, 25 de maio de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.873,94 (sete mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de SD PM RG 15.257 ALOISIO DIAS, 04 de abril de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3°SGT PM a contar da data do requerimento, 04 de julho de 2024 o valor bruto de R 8.224,96 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de 3º SGT PM RG 22.311 ORLANDO ZONIAS FILHO, 16 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.965,26 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de do Extinto 25 de junho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.729,94 (seis mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de do Extinto 25 de junho de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.364,96 (três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITAR, em favor de do Extinto 25 de junho de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.364,96 (três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITAR, em favor de SD PM RG 11.496 WALTER FERREIRA CAMPELLO, 09 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.224,96 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de SD PM RG 27.982 CLOVES MARQUES DA SILVA, 06 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.224,96 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de do Extinto CB PM RG 104.527 PAULO ZÉLIO FERNANDES TAVEIRA, 21 de julho de 2022, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 3°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.002,70 (quatro mil e dois reais e setenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de do Extinto CB PM RG 104.527 PAULO ZÉLIO FERNANDES TAVEIRA, 21 de julho de 2022, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 3°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.002,70 (quatro mil e dois reais e setenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITAR, em favor de CB PM RG 08.293 FRANCISCO CASSIANO DE QUEIROZ, 06 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.455,07 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de CB PM RG 11.721 CARLOS VIEIRA JUSTO, falecido em 19 de março de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3°SGT PM a contar da data do requerimento, 31 de julho de 2024, o valor bruto de R 7.883,91 (sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de SUBTEN PM RG 20.079 WILLIAN BLAISO MOUTINHO, 12 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.025,67 (treze mil e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de do Extintofalecido em 08 de abril de 2022, com a cota de 50%, inerente ao Posto de CB PM a contar da data do requerimento, 24 de junho de 2024, o valor bruto de R 4.388,49 (quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais quarenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de CB PM RG 97.637 VICTOR SABENÇA DE OLIVEIRA, 08 de abril de 2022, com a cota de 50%, a partir da data do óbito e REDISTRIBUÍDO para 25% a contar da data do requerimento da cotista, em 24 de julho de 2024 , inerente ao Posto de CB PM, o valor bruto de R 2.194,23 (dois mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITAR, em favor de CB PM RG 97.637 VICTOR SABENÇA DE OLIVEIRA, 08 de abril de 2022, com a cota de 50%, a partir da data do óbito e REDISTRIBUÍDO para 25% a contar da data do requerimento da cotista, em 24 de julho de 2024, inerente ao Posto de CB PM, o valor bruto de R 2.194,23 (dois mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITAR, em favor de 1°SGT PM RG 1/12007 FREDERICO RIBEIRO LINHARES, falecido em 18 de junho de 2024, com a cota de 60%, inerente ao Posto de 1°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.925,48 (cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais quarenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de 1°SGT PM RG 1/12007 FREDERICO RIBEIRO LINHARES, falecido em 18 de junho de 2024, com a cota de 40%, inerente ao Posto de 1°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.950,34 (três mil, novecentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nMILITAR, em favor de , viúva CB PM RG 19.568 JOSÉ DE BRITTO MARTINS, 18 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.032,18 (oito mil e trinta e dois reais e dezoito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de 2°SGT PM RG 21.531 ANTONIO DUARTE SANTANA, 01 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2°TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 15.854,66 (quinze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nMILITAR, em favor de do Extinto 28 de fevereiro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SD PM a contar da data do requerimento, 05 de junho de 2024, o valor bruto de R 1.189,24 (um mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de SD PM RG 10.842 ROBERTO ABI-MORAD, 05 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.224,96 (oito mil, duzentos e vinte quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de do Extinto 08 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 20.343,71 (vinte mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de CB PM RG 09.057 ARITE DE OLIVEIRA, 19 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.003,35 (oito mil e três reais e trinta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR, em favor de SUBTEN PM RG 1/14.526 LUIZ ANTONIO MONTEIRO SARAIVA, falecido em 03 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2°TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.644,59 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2596562\r\n"
        ],
        "2596564": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS ANDRE FALCON DO NASCIMENTO, ex-Subtenente BM - tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer 828 (82536629).\r\nId: 2596564\r\n"
        ],
        "2596565": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nVALMIR DE SOUZA ALVES, CPF 737.689.447-00. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/ASSJUR 83217012.\r\nId: 2596565\r\n"
        ],
        "2596566": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\n(RECURSO PROTOCOLADO EM 18/02/2024)INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/ASSJUR 82888253.\r\nId: 2596566\r\n"
        ],
        "2596570": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 03/07/2024\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00001/2024, SAD nº 01/24), após aplicação de punição, com fulcro no Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00019/2022, SAD nº 18/22), com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea \"d\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00058/2019, SAD nº 52/19), com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea \"d\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicâncica Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00064/2019, SAD nº 55/19), com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea \"d\" do REPC, aprovado pelo Decreto 3044/80.\r\nId: 2596570\r\n"
        ],
        "2596575": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2024 \r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 11/09/2024 \r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079448/2024\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA(S)\r\n1999\r\n2000\r\n2001\r\nTOTAL\r\nSEI- 030001/069591/2024\r\nSERGIO DE ABREU COSTENPLATE\r\n861760- 7\r\nR -\r\nR 2.769,07\r\nR 6.760,98\r\nR 9.530,05\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA(S)\r\n1999\r\n2001\r\n2002\r\nTOTAL\r\nSEI- 030001/069591/2024\r\nSERGIO DE ABREU COSTENPLATE\r\n861760- 7\r\nR -\r\nR 2.769,07\r\nR 6.760,98\r\nR 9.530,05\r\nId: 2596575\r\n"
        ],
        "2596581": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/09/2024\r\nARTUR MENDONCA GOMESd. Funcional na inclusão dos dependentes: DAVI LUCAS BRITO GOMES e MARIA TERESA BRITO GOMES, ambos na condição de filhos, nos termos do despacho SEI n° 83976042, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2596581\r\n"
        ],
        "2596582": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nDE 25/09/2024\r\nANTONIO DE ANDRADE GATTOAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de .\r\nMARIA APPARECIDA MACHADO PEIXOTOAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº , conforme o Laudo SEI n° , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda por não apresentar patologia elencada pela Lei nº 7.713 de 22/12/1988 e pela Lei n° 11.052 de 29/12/2004.\r\nId: 2596582\r\n"
        ],
        "2596583": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/09/2024\r\nLUCIA SOUSA DE OLIVEIRA5010191-9. AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 522 de 20 de agosto de 2012, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2596583\r\n"
        ],
        "2596584": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTATIANA MACIEL DE CARVALHOLouvada nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativos ao período-base de 31/03/2019 a 02/04/2024.\r\nId: 2596584\r\n"
        ],
        "2596587": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 25/09/2024\r\nCLAUDIA JESSULA DELGADO4428449-7. AUTORIZO, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2596587\r\n"
        ],
        "2596588": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/09/2024\r\nEm atenção ao disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964 c/c o capítulo VI, arts 14 e 15 do Decreto Estadual 41.880/2009, a Despesa de Exercício Anterior referente ao pagamento de cachê a José Araken M.da Silva pela prestação de serviço de jurado no Concurso de Rock da FUNARJ, em favor da empresa ROYAL MUSIC PRODUÇÕES E ASSESSORIA LTDA. -CNPJ 04.238.894/0001-03, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 2596588\r\n"
        ],
        "2596595": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE RELACIONAMENTO COM \r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\n/09/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LILIA MARIA DE AZEVEDO, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado FLAVIO NAPOLEÃO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 41708733 do(a) INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 49 da lei 3189 de 1999.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA PAULA DA SILVA QUINTELLA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AMAURI LINS QUINTELLA SOBRINHO, ID Funcional nº 21839042 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA INÊS SOUZA SANTIAGO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADILSON DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 3942975-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LIA MÁRCIA DOS SANTOS MASCALUBA, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OSWALDINO FURTADO MASCALUBA, ID Funcional nº 51273-7 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FRANCISCO CARLOS SANTOS NEVES, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FATIMA MARIA SANTOS NEVES, ID Funcional nº 3469067-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROBERTA DA SILVA SOARES LEITE, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ ANTONIO DA SILVA LEITE, ID Funcional nº 2527475-9 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLAUDIA CRISTINA MOREIRA PINHEIRO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AVILA PINHEIRO, ID Funcional nº 41503775 do(a) POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na\r\nqualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2596595\r\n"
        ],
        "2596606": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 45/2018, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Relatório Financeiro Conclusivo, tendo em vista a não apresentação da Prestação de Contas Final e nem a devolução do saldo remanescente, situações que não foram sanadas até a presente data, a prestação de contas, relativa ao Termo de Colaboração nº 001/2022, celebrado em 30/03/2022 com o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP, atualmente denominado Instituto Positiva Social - POSITIVA, inscrito no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, com vigência até 27/09/2022.\r\nId: 2596606\r\n"
        ],
        "2596608": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nJOSE MARCELINO GUEDES Id. Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90 e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, sob o Regime Geral de Previdência Social-RGPS, no período de 01/04/1981 a 19/10/1983, totalizando 932 (novecentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 18/07/1991, publicado no Diário Oficial de 02/08/1991.\r\nJOSE MARCELINO GUEDES Id. Funcional nº 1953742-5., para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90 e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, sob o Regime Geral de Previdência Social-RGPS, no período de 21/11/1984 a 16/03/1987, totalizando 846 (oitocentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 18/07/1991, publicado no Diário Oficial de 02/08/1991.\r\nJOSE MARCELINO GUEDES Id. Funcional nº 1953742-5, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75, da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social-RGPS, no período de 09/01/1984 a 11/05/1984, totalizando 125 (cento e vinte e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2596608\r\n"
        ],
        "2596615": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.09.2024\r\na solicitação da empresa TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (32.280.604/0001-25) como recurso, contra ato do Pregoeiro no certame PE nº 003/2024 - PS Manutenção Equip Odontológico cujo objeto visa manutenção preventiva e corretiva de equipamentos Odontológicos com fornecimento de peças, a fim de atender às necessidades do CBMERJ e demais órgãos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para a Secretaria de Estado e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SEDEC). Quanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentadas no relatório 83288576, concordo com a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública que implicou a desclassificação da recorrente e habilitação da arrematante do certame PE nº 003/2024, e seguindo, PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado DO de 24/09/2024.\r\nId: 2596615\r\n"
        ],
        "2596649": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\n, a Deci-\r\nsão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do \r\nArt. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual\r\nnº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2596649\r\n"
        ],
        "2596652": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\no pedido de prorrogação de posse da candidata Beatriz dos Santos de Oliveira Silva, conforme previsão do Decreto Estadual nº 2479/79, Art. 14, § 1.\r\nId: 2596652\r\n"
        ],
        "2596659": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2024\r\n- MARCELO DE BARROS BARRETO, ID. Funcional nº 19861150/01, matrícula nº 817355-1, Motorista. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/03/1993 a 23/04/1993 e de 01/06/1993 a 20/10/1994, num total de 552 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 21/10/1994 a 31/05/1995, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCY MARIA CARVALHO COUTINHO MENDES, ID. Funcional nº 34527940/03, matrícula nº 914301-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1987 a 31/03/1988, de 01/05/1988 a 28/02/1990, de 01/03/1990 a 28/06/1991, de 25/07/1991 a 08/02/1993, de 01/10/1994 a 30/04/1996, de 01/06/1996 a 30/04/1998, de 01/06/1998 a 30/11/1999, de 01/12/1999 a 28/02/2003, de 01/04/2003 a 31/05/2003 e de 01/06/2003 a 31/07/2004, num total de 5392 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se o período de 01/12/1989 a 28/02/1990, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- ROSA MARIA DE ALVARENGA LEANDRO OLIVEIRA, ID. Funcional nº 40433161/02, matrícula nº 837892-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1983 a 30/11/1983 e de 01/03/1984 a 22/05/1985, num total de 692 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 04/01/1982 a 03/04/1982, a pedido da servidora e de 23/05/1985 a 31/08/1986, por estar averbado na matrícula nº 244847-0.\r\n- DANIEL DE CASTRO FERNANDES COELHO, ID. Funcional nº 42746400/03, matrícula nº 3052072-0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/04/2009 a 11/11/2013, num total de 1681 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 12/11/2013 a 05/12/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/08/2024\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2024\r\nProcesso nº SEI-030034/004530/2023.\r\nOnde se lê: ... desprezando-se o período de 24/08/1993 a 22/05/2000, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro ...\r\nLeia-se: ... desprezando-se o período de 24/08/1998 a 22/05/2000, \r\npor ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro ...\r\nId: 2596659\r\n"
        ],
        "2596661": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 026/2024 que tem por objeto a “contratação de execução de obras de reforma e adaptação de residência para implantação da Nova Unidade São Gonçalo - DEGASE”. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa K8.COM Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ 20.419.850/0001-36 declarada vencedora do certame na Ata da Comissão de Licitação em 24/09/2024 (83933299), no valor de R 783.950,00 (setecentos e oitenta e três mil e novecentos e cinquenta reais) e o Pregão Eletrônico n° 026/2024.\r\nId: 2596661\r\n"
        ],
        "2596666": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2º CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2024.\r\nDO SUBDIRETOR \r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ºCPA.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2024.\r\nId: 2596666\r\n"
        ],
        "2596669": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - CLÍNICA E RADIOLOGIA, com vistas ao abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM (PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139/2023-DGO), em favor da empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 07.010.532/0001-59, no valor de R 3.372,10 (três mil trezentos e setenta e dois reais e dez centavos).\r\nId: 2596669\r\n"
        ],
        "2596674": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\n2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2596674\r\n"
        ],
        "2596689": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado por CAROLINE STEMBACK NUNES, por meio do qual solicita-se o pagamento dos valores retroativos da pensão especial referente aos períodos de 09-10-1998 a 07-03-2001, por falta de amparo legal, com base na PROMOÇÃO 236 DA ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2596689\r\n"
        ],
        "2596700": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSr(a). CLAUDIA DA SILVA FEITOSSA SOARES, CPF 799.946.017-68, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). LUCIMAR DE PAIVA SOARES, CPF 484.335.277-20, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). DANIELE PEIXOTO BARCELOS QUEIROZ, CPF 112.821.117-36, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2596700\r\n"
        ],
        "2596701": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 24/09/2024\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 652, de 09/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2019, no valor de R 3.618,00 (três mil seiscentos e dezoito reais) em favor da empresa ISOFAR INDÚSTRIA E COM DE PROD QUÍMICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.753.796/0001-72, Documento de Cobrança nº 26894, competência setembro/2019, conforme processo nº SEI-360068/002094/2021.\r\nId: 2596701\r\n"
        ],
        "2596714": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidorJoão Soares Almeida, ID Funcional 2029961-3, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV/Superintendência da Operação Segurança Presente, com validade a contar de 02/09/2024. \r\na cessão do servidor Raphael Varotto Ferrari, Comissário de Polícia, Matrícula n° 871.063-4, ID funcional 564.921-8,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, para o TRE-RJ/Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, a contar da data de publicação até o dia 19 de novembro de 2024,e sem ônus para o órgão cessionário, nos termos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.523, de 27 de junho de 2017.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2596714\r\n"
        ],
        "2596718": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Lojas Riachuelo S.A ** BMC Máquinas, Equipamentos Pesados, Engenharia e Locações LTDA ** Lactails do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios LTDA\r\nProjeto: Corrida de Vera Cruz 2023\r\nProponente: Tatica Marketing Esportivo Eireli\r\nCNPJ: 06.103.531/0002-77\r\nValor Total: R 1.992.192,35 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil cento e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2596718\r\n"
        ],
        "2596721": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAmaury Ferreira da Rocha, Comissário de Polícia, falecido, ID. Funcional nº 2.995.392-8. IMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2596721\r\n"
        ],
        "2596723": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação deServiços Médico- hospitalar Especializado na Assistência em Serviço de Radioterapia, o Processo de Credenciamento nº 350208/000137/2024, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2024/DC/DGS, ADJUDICO o objeto à empresa habilitada, RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 14.944.880/0001-69. a despesa em favor da referida empresa, no valor total estimado de R 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais).\r\na despesa referente à prestação de Serviços Médico-hospitalar Especializado na Assistência em Serviço de Radioterapia (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2024/DC/DGS), em favor da Empresa RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 14.944.880/0001-69, em decorrência da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 485/2024, no valor total estimado de R 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais).\r\na despesa referente à prestação de Serviços Médico-hospitalar Especializado na Assistência em Serviço de Radioterapia o (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2024/DC/DGS), em favor da Empresa RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 14.944.880/0001-69, em decorrência da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 485/2024, no valor total estimado de R 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais).\r\nId: 2596723\r\n"
        ],
        "2596724": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\n\r\na Inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Médico-hospitalar Especializado na Assistência em Serviço de Radioterapia, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2024/DC/DGS, em favor da empresa habilitada RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 14.944.880/0001-69, no valor total estimado de R 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais).\r\nId: 2596724\r\n"
        ],
        "2596732": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\na inclusão do produto METRIK 500 (CDSV/RJ nº 2202) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA., CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AGREGUS (CDSV/RJ nº 2199) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 07224503000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto DONTOR ULTRA (CDSV/RJ nº 2194) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 47180625000146, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FIDELE (CDSV/RJ nº 2193) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 47180625000146, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ARCALIS (CDSV/RJ nº 2197) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALTA-AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 10409614000185, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SHIFT (CDSV/RJ nº 2198) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALTA-AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA., CNPJ 10409614000185, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na habilitação do engenheiro agrônomo JOSÉ GUILHERME OLIVEIRA RAMPAZIO, CPF 17383157702 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na inclusão do produto BENEVIA OD (CDSV/RJ nº 2195) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA., CNPJ 04136367000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n2024\r\no registro dos produtos Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - picanha, Carne resfriada de bovino sem osso - contra-filé, Carne resfriada de bovino sem osso - lagarto, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo duro, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão mole, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão duro, Carne resfriada de bovino sem osso - capa de filé, Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo mole, Carne resfriada de bovino sem osso - fralda, Carne resfriada de bovino sem osso - acém, Carne resfriada de bovino sem osso - paleta, Carne resfriada de bovino sem osso - cupim, Carne resfriada de bovino sem osso - patinho, Carne resfriada de bovino sem osso - peito, Carne resfriada de bovino sem osso - bananinha do contra-filé, Carne resfriada de bovino sem osso - maminha da alcatra e Carne resfriada de bovino sem osso - músculo do dianteiro, pertencentes à FRIRED ALIMENTOS LTDA. - SIE 1.280, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2596732\r\n"
        ],
        "2596736": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\n2024\r\no registro do estabelecimento RANGEL LATICÍNIOS E AGROPECUÁRIA LTDA. sob o nº 212 SIE/RJ, classificado como Fábrica de Laticínios, pelo Programa Prosperar/Agroindústria, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Queijo minas frescal, Manteiga com sal, Iogurte integral com preparado de morango e Queijo parmesão, pertencentes à RANGEL LATICÍNIOS E AGROPECUÁRIA LTDA., conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2596736\r\n"
        ],
        "2596737": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na cessão do 2º SGT PM 84.119 FABRÍCIO CARRARO GALLUCCI, Id. Funcional nº 42700949, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 33º BPM, para a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, para exercer a função de Secretário-Executivo de Ordem Pública e Mobilidade Urbana da Secretaria de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 47/2018 48.259/2022.\r\nId: 2596737\r\n"
        ],
        "2596738": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2596738\r\n"
        ],
        "2596740": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.09.2024\r\nCLAUDIO ABREU DA CRUZ,Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 233.784-8 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVALDECI PEREIRA DA SILVA JR, ID. FuncionalProfessor Docente I-18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) eProfessor Docente I QD SUP-16H, matrícula 18821 (Município de São Gonçalo).\r\n(SEEDUC).\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA CABRAL, ID FuncionalProfessor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 14373674 (Secretaria de Educação do Governo de Minas Gerais).\r\nLUCIANE DE SOUZA MENEZES, ID Funcional 42597684, Professor Docente I - 18h, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nLUCIA HELENA DO N E SILVA, ID Funcional 42806682, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSANDRA DE SOUZA MORENO GORITO, ID Funcional 42801168,Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTHATIANA VENINSEK LAEBER CORREA, ID FuncionalProfessor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIO AUGUSTO PEREIRA CAMPOS, ID. Funcional: 43488307,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RAFAEL ALTOE ALBANI, ID. Funcional: 50183389, Professor Docente I - 30h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Geografia, matrícula 8052-7 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\nJOELMIR SILVA, ID. Funcional 41772628, Professor Docente I-18 horas, vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\nEDUARDO PORTO DE ARAUJOProfessor Docente I-30 horas, vínculos 3 e 5 (SEEDUC).\r\nDAVID SANTOS, ID. Funcional 42593662, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nCLAUDIA OLIVEIRA BARRETO, ID. FuncionalProfessor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nSUZI EVELIN DE BARROS GOMESProfessor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVANDERLEY PEREIRA DO NASCIMENTO,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I-20 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nLEONARDO MARQUES RANGEL,Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II C 5, matrícula 9758069 (Município de Cabo Frio).\r\nCRISTHIANNE NOGUEIRA C PONCE DE MATTOS,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 SEEDUC) e Docente II-, matrícula 11994(Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nCHERLEN DOS REIS MELO ARAUJO, ID. Funcional 5617812, Professor Docente I-18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nRENATA CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES, ID. Funcional 37602659, Professor Docente I- 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMAURO LUIS ASSUMPÇAO DA SILVA, ID Funcional 41937481, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Matematica, matrícula 12015 (Municipio de Nilopolis).\r\nELAINE TRINDADE DE OLIVEIRA, ID Funcional 43748309, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Língua Portuguesa, matrícula 280.411-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELISANGELA CARNEIRO DE BARROS, ID Funcional 33642966, Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA CRISTINA PEIXOTO GIMENES DE MIRANDA, ID Funcional 5671558, Professor Docente I - 18h, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nBERNARDETE PAULA CARVALHO LIMA AMARAL, ID Funcional 5573262, Professor Docente I - 18h, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof I - Educação Física, matrícula 250.001-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFLAVIA SALLES DE SOUZA WEBE, ID Funcional 42124573, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Historia - LP, matrícula 16382-1/1 (Município de Rio das Ostras).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nJULIANE LESSA PEREIRA, ID FuncionalPsicólogo, vínculo 3, (SEEDUC) e Psicólogo, matrícula 293.089-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nPATRICIA FERREIRA BUY, ID Funcional 26253461, Major BM - Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 175.076-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\nCIDNEY DE OLIVEIRA INACIO, ID. Funcional: 5698618, Professor Docente I - 18, vínculos 2 e 3 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula T-6491 (Prefeitura Municipal de Magé).a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2596740\r\n"
        ],
        "2596741": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na Dispensa de Licitação e a Despesa em favor da empresa Fundação Getúlio Vargas, CNPJ nº 33.641.663/0001-44, com fundamento no art. 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, § 2º do Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à contratação de serviços técnicos de planejamento, elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação das provas intelectuais e processamento de seus resultados, que responderá pelo fornecimento de relatórios e suporte jurídico a eventuais demandas judiciais e avaliação de títulos, no valor de R 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais).\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- Este Subsecretário de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, insculpidas na Resolução SEPM nº 5793/2024 (DOERJ nº 082 de 08/05/2024), em cumprimento ao disposto no art. 217, § 3º, alínea \"d\" e § 4º, da Lei nº 287/79, à vista das justificativas técnicas e jurídicas contidas neste Processo, a Dispensa de Licitação e a Despesa em favor da empresa Fundação Getúlio Vargas, CNPJ nº 33.641.663/0001-44, visando à contratação de serviços técnicos de planejamento, elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação das provas intelectuais e processamento de seus resultados, que responderá pelo fornecimento de relatórios e suporte jurídico a eventuais demandas judiciais e avaliação de títulos, no valor de R 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais), nos termos do art. 217, §3º, alínea “d” e §4º, da Lei nº 287/79.\r\nId: 2596741\r\n"
        ],
        "2596748": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\no resultado do Pregão Eletrônico 012/2024 - SEPM, cujo objeto é Aquisição de Pães Congelados, em favor da empresa Pães do Leo Produtos Alimentícios LTDA (CNPJ: 05.304.682/0001-40), no valor total de R 1.498.893,96 (um milhão e quatrocentos e noventa e oito mil e oitocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2596748\r\n"
        ],
        "2596759": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.09.2024 \r\n\r\nJOÃO DE SOUZA LIMA NETO, Id Funcional nº 21180652 - 21 meses de licença especial, períodos base de: 01.05.1987 a 28.04.1992, 29.04.1992 a 27.04.1997, 28.04.1997 a 26.04.2002, 27.04.2002 a 25.04.2007, 26.04.2007 a 23.04.2012, 24.04.2012 a 22.07.2017 e de 23.04.2017 a 21.04.2022, revogando os despachos de 23.08.1996 e 24.07.2019, publicados nos D.Os de 28.08.1996 e 26.07.2019, tendo sido tornado sem efeito o período de CLT, exercido no IASERJ, face a utilização na Aposentadoria do INSS.\r\nJOÃO DE SOUZA LIMA NETO, Id Funcional nº 21180652 - O servidor de que trata o presente processo a partir de 30.04.1990, 29.04.1993, 29.04.1996, 28.04.1999 e de 27.04.2002, aos aumento de 10, 15, 20, 25 e de 30%, correspondente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º triênios (respectivamente), revogando os despachos de 18.10.2002 e 14.01.2004, publicados nos D.Os de 23.10.2002 e 19.01.2004, tendo sido tornado sem efeito o período de CLT, exercido no IASERJ, face a utilização deste período n Aposentadoria do INSS.\r\nId: 2596759\r\n"
        ],
        "2596761": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLOS ALENCAR FREITAS RAMOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38979454, vínculo 03, matrícula 844.837-5, tendo em vista ter reunido, com base na alínea \"a\", inciso III, § 1º, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2020.\r\nId: 2596761\r\n"
        ],
        "2596766": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CONTROLADOR\r\nDE 19/09/2024\r\n- CARMELIO CASAR DE ANDRADE SILVA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19596235, AUTORIZO o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nDE 20/09/2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 137/2024/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 120 (cento e vinte) dias de férias, e 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de licenças prêmio não gozadas, em favor do ex-servidor Luiz Gustavo Garcia de Jesus, ID Funcional n.º 1940447-6, aposentado do cargo de Auditor do Estado, e RECONHEÇO a dívida relativa a Despesa de Exercício Anterior - DEA, de acordo com a Certidão nº 12 de 2024, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 299.398,81 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nDE 24/09/2024\r\n- Na forma do disposto na Lei Estadual nº 2.470, de 28 de novembro de 1995, no artigo 11 do Decreto Estadual nº 48.717, de 28 de setembro de 2023 e no Edital de Convocação nº 04/2023, a empresa SCPCONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 12.066.983/0001-48, de que o seu Requerimento encontra-se atendido, conforme a Ordem Bancária do Sistema - SiafeRio, emitida em 03/09/2024.\r\nId: 2596766\r\n"
        ],
        "2596767": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Saúde Carlos José Patricio Sylvia Alexandre no valor total de R 2.103,95 (Dois mil, cento e três reais e noventa e cinco centavos) não pagas até então, em favor da herdeira Sylvia Alexandre Patricio.\r\nId: 2596767\r\n"
        ],
        "2596768": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Ignez Capella Gaspar no valor total de R 5.623,64 (Cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de suas herdeiras Maria Ignez Capella Gaspar Elsas e Vera Lucia Capella Gaspar Nepomuceno.\r\nId: 2596768\r\n"
        ],
        "2596769": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Militar Ivan Oliveira de Souza no valor total de R 10.037,41 (Dez mil, trinta e sete reais e quarenta e um centavos) não pagas até então, em favor de sua viúva Zaira Celia Tavares de Souza e seus herdeiros Tatiana Tavares de Souza e Dyego Tavares de Souza.\r\nId: 2596769\r\n"
        ],
        "2596770": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do IASERJ José Antônio Leal de Carvalho no valor total de R 1.220,83 (Mil, duzentos e vinte reais e oitenta e três centavos) não pagas até então, em favor de sua viúva Tamara Rangel Leal de Carvalho, Gustavo Rangel Leal de Carvalho e Renato Rangel Leal de Carvalho.\r\nId: 2596770\r\n"
        ],
        "2596771": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10/09/2024\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE \r\nDE 03/09/2024 \r\nPROCESSO Nº SEI-040014/056794/2024.\r\nOnde se lê: ... FICA ALTERADO o nome do servidor para JONATHAN FERNANDES AMORIN SILVA.\r\nLeia-se: ... FICA ALTERADO o nome do servidor para JONATHAN FERNANDES AMORIM SILVA.\r\nId: 2596771\r\n"
        ],
        "2596774": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n3\r\no requerimento de impugnação, apresentado pela de C.R ALMEIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E PERFIS DE ALUMÍNIO, e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00149789, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 2448,31, uma vez que ficou comprovado o não atendimento às exigências contidas na Notificação SUPMEPNOT/00028492, em transgressão ao art. 81, da Lei Estadual 3.467/2000.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/09/2024.\r\nId: 2596774\r\n"
        ],
        "2596777": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, com fundamento no disposto na Lei Estadual 9.626, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e na Resolução SEPLAG 188, de 23 de fevereiro de 2023, alterada pela Resolução SEPLAG 238, de 31 de agosto de 2023, o Adicional de Qualificação - AQ à servidora JULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO, Id. Funcional n° 5007771-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pela conclusão do Curso de Mestrado em Administração, em nível de Mestrado Stricto Sensu, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2024.\r\nId: 2596777\r\n"
        ],
        "2596796": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " ÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/09/2024\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto é o PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - LOTE III, nos termos abaixo.\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR FINAL\r\n01\r\nAlimentação - Lote III\r\nMENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n04.375.510/0001-02\r\nR 9.875.997,00\r\nId: 2596796\r\n"
        ],
        "2596797": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 27.03.2024, os proventos de FABIO INÁCIO DA SILVA, CEL PM RG 46.725.\r\ncom validade a contar de 26.02.2024, os proventos de ALEXANDRE ASSUMPÇÃO SALVADOR, CEL PM RG 53.548.\r\ncom validade a contar de 21.04.2023, os proventos de FLAVIO LUIZ DE SOUZA, CEL PM RG 54.545.\r\ncom validade a contar de 17.06.2024, os proventos de MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, CEL PM RG 56.457.\r\ncom validade a contar de 12.05.1993, os proventos de MARCIO DUARTE MALAIA, CAP PM RG 14.630.\r\ncom validade a contar de 22.06.1992, os proventos de CELSO JOAQUIM BITENCOURT DA SILVA, 1º TEN PM RG 1/15.021.\r\ncom validade a contar de 27.03.2024, os proventos de JOSÉ MARCIO RANGEL DE ARAÚJO, 1º TEN PM RG 52.116.\r\ncom validade a contar de 05.04.2024, os proventos de MARCIA CRISTINA DA SILVA ARTHOU, 1º TEN PM RG 54.791.\r\ncom validade a contar de 07.10.1958, os proventos de HELCIO GOMES XAVIER, 2º TEN PM RG 1/02.393.\r\ncom validade a contar de 20.09.1991, os proventos de ASTRANAGILDO ALVES DA SILVA, 2º TEN PM RG 11.341.\r\ncom validade a contar de 09.07.2024, os proventos de JAIR DOS SANTOS OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 1/06.900.\r\ncom validade a contar de 27.05.1992, os proventos de JOSÉ LUIZ FRANCISCO CARDOSO, SUBTEN PM RG 1/07.638.\r\ncom validade a contar de 17.07.2024, os proventos de CARLOS MONTEIRO, SUBTEN PM RG 1/07.832.\r\ncom validade a contar de 10.07.2024, os proventos de GECY DA SILVA LIMA, SUBTEN PM RG 14.145.\r\ncom validade a contar de 30.04.2024, os proventos de ISAAC DA CRUZ ANTONIO, SUBTEN PM RG 55.401.\r\ncom validade a contar de 17.05.2024, os proventos de ANDRÉA FERREIRA RIBEIRO CATER, SUBTEN PM RG 56.322.\r\ncom validade a contar de 03.06.2024, os proventos de DEMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 56.448.\r\ncom validade a contar de 01.07.2024, os proventos de AMILTON DE FREITAS ONOFRE, SUBTEN PM RG 56.452.\r\ncom validade a contar de 02.07.2024, os proventos de ADRIANO BARRETO SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 57.100.\r\ncom validade a contar de 07.08.2023, os proventos de CLAUDIO DE ARAUJO LIMA, SUBTEN PM RG 57.232.\r\ncom validade a contar de 07.06.2024, os proventos de DAVID SANTOS CARDOSO NETO, SUBTEN PM RG 57.456.\r\ncom validade a contar de 15.07.2024, os proventos de JOSÉ ADÃO PINTO, SUBTEN PM RG 58.720.\r\ncom validade a contar de 13.03.2024, os proventos de MAURÍCIO MARTINS BRAZ, SUBTEN PM RG 59.733.\r\ncom validade a contar de 07.05.2024, os proventos de HÉLIO JOSÉ VENÂNCIO, SUBTEN PM RG 60.262.\r\ncom validade a contar de 05.08.2022, os proventos de WELLINGTON SIQUEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.081.\r\ncom validade a contar de 08.02.2024, os proventos de ANDRÉ LUIZ BOLINI, SUBTEN PM RG 61.182.\r\ncom validade a contar de 01.03.2024, os proventos de CARLOS MAGNO FREITAS AZEVEDO, SUBTEN PM RG 61.775.\r\ncom validade a contar de 08.04.2024, os proventos de PAULO VIANA, SUBTEN PM RG 61.844.\r\ncom validade a contar de 22.02.2024, os proventos de MARCELO LUIZ DE PAULA, SUBTEN PM RG 62.040.\r\ncom validade a contar de 06.02.2024, os proventos de ALEXANDRE GONZAGA DE LIMA, SUBTEN PM RG 62.340.\r\ncom validade a contar de 17.01.2024, os proventos de MARCOS PEREIRA DE CASTRO, SUBTEN PM RG 62.702.\r\ncom validade a contar de 28.02.2024, os proventos de ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA, SUBTEN PM RG 63.197.\r\ncom validade a contar de 16.07.2024, os proventos de BRAZ JOÃO DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 63.241.\r\ncom validade a contar de 27.12.2023, os proventos de ALECXANDER ANTUNES BRAZILEIRO, SUBTEN PM RG 64.465.\r\ncom validade a contar de 31.07.2024, os proventos de CÍRIO FABIANO LIMA FRONTELMO, SUBTEN PM RG 65.630.\r\ncom validade a contar de 21.05.2024, os proventos de PAULO SÉRGIO DE FARIA, 1º SGT PM RG 76.004.\r\ncom validade a contar de 30.07.2024, os proventos de RAFAEL MOTA PINTO, 1º SGT PM RG 80.166.\r\ncom validade a contar de 25.06.2024, os proventos de ALEXANDRE CORREA DA SILVA, 2º SGT PM RG 73.695.\r\ncom validade a contar de 01.08.2023, os proventos de PAULO ROBERTO DA COSTA DIAS, 3º SGT PM RG 63.332.\r\ncom validade a contar de 02.07.2024, os proventos de ROSANA LOREDO BETTA, 3º SGT PM RG 80.644.\r\ncom validade a contar de 25.06.2024, os proventos de ALERANDRO AMARAL, 3º SGT PM RG 89.268.\r\ncom validade a contar de 18.04.2023, os proventos de RODRIGO SILVA PALMIERI, CB PM RG 93.258.\r\ncom validade a contar de 26.03.2024, os proventos de FERNANDA CRISTINA ALVES LOUZADA, CB PM RG 100.778.\r\ncom validade a contar de 16.05.2024, os proventos de TALES DOS SANTOS PEREIRA, SD PM RG 91.606.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2024\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17/09/2024\r\nProcesso nº SEI-350090/000944/2023.\r\nOnde se lê: ... Fixados, com validade a contar de 20.06.2024 ...\r\nLeia-se: ... FIXADOS, com validade a contar de 20.06.2023 ...\r\nId: 2596797\r\n"
        ],
        "2596801": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.09.2024\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente ao Projeto “RAINHAS DO CLUTCH”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.462.216/0001-16.\r\n\r\nId: 2596801\r\n"
        ],
        "2596802": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.09.2024\r\nà LIGHT \r\nSERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 \r\n(um milhão de reais), referente ao Projeto “ARENA GAMER EXPO\r\nPIRAÍ”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ \r\nnº 36.462.216/0001-16.\r\nId: 2596802\r\n"
        ],
        "2596805": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitaçãoem favor da empresa ÁGUA GRANDE PROJETOS E REALIZAÇÕES - CNPJ: 02.691.469/0001-40, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FESTIVAL MUITO PRAZER - CARMO - RJ, a se realizar entre os dias 11 e 13 de outubro de 2024, na Praça Getúlio Vargas, Centro - Carmo/RJ. CEP: 28.640-000, com valor de aporte de R 275.800,00 (duzentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2596805\r\n"
        ],
        "2596806": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa M.V.S. PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 49.719.005/0001-68, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado 55ª EXAPICOR RESENDE -RJ, a se realizar entre os dias 11 a 13 e 18 a 20 de outubro de 2024, na Área de Exposições Francisco Fortes Filho, localizada na Av. “A”, s/nº, Campo de Aviação - Resende-RJ,com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2596806\r\n"
        ],
        "2596808": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/09/2024\r\n- Revalidação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2596808\r\n"
        ],
        "2596826": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Leonel Gallignani no valor total de R 11.994,40 (onze mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) não pagas até então, em favor de sua viúva Adamir Antunes Pereira Gallignani.\r\nId: 2596826\r\n"
        ],
        "2596827": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Onelia Ferreira de Azevedo no valor total de R 373,02 (Trezentos e setenta e três reais e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Elizabeth Ferreira de Azevedo.\r\nId: 2596827\r\n"
        ],
        "2596828": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Fundação Leão XIII Carlos Alberto Blando no valor total de R 5.046,98 (cinco mil, quarenta e seis reais e noventa e oito centavos) não pagas até então, em favor de sua viúva Yvonne Daiha Blando e seus herdeiros Mônica Blando Magalhães, Carla Daiha Blanco Deluiggi e Antônio Carlos Daiha Blando.\r\nId: 2596828\r\n"
        ],
        "2596829": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Militar Sergio Luiz Camilo da Silva no valor total de R 4.501,64 (quatro mil, quinhentos e um reais e sessenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Elizabeth Tiburcio Andrade da Silva, Rodrigo Camilo Tiburcio da Silva e Leonardo Camilo Tiburcio da Silva.\r\nId: 2596829\r\n"
        ],
        "2596830": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Messias Motta no valor total de R 5.135,18 (cinco mil, cento e trinta e cinco reais e dezoito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Alacir Motta, Magaly Motta e Magda Olivia Motta.\r\nId: 2596830\r\n"
        ],
        "2596831": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha de ex-servidor da UERJ Mario Reis Pinto da Gamma no valor total de R 786,42 (Setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Bernardo Correa Gamma, Carolina Corrêa Gamma e Fernanda Pereira de Souza Corrêa Gamma.\r\nId: 2596831\r\n"
        ],
        "2596832": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Lya Andréa Ribeiro Gomes no valor total de R 2.321,78 (dois mil, trezentos e vinte um reais e setenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Fernanda Ribeiro Gomes Jacobi.\r\nId: 2596832\r\n"
        ],
        "2596833": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Darcy Rangel no valor total de R 8.267,04 (oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e quatro centavos) não pagas até então, em favor de sua viúva Maria Gomes Rangel e de seus herdeiros Paulo Eduardo Rangel e Mara Cristina Rangel.\r\nId: 2596833\r\n"
        ],
        "2596834": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Aguinaldo Borges de Oliveira no valor total de R 1.080,50 (mil, oitenta reais e cinquenta centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Cirlei Aparecida Rodrigues de Oliveira.\r\nId: 2596834\r\n"
        ],
        "2596835": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.09.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Telemar Norte Leste S/A\r\nProjeto: Angry Birds Fun Run\r\nProponente: TMBC 2003 Projetos Eventos e Produções Ltda.\r\nCNPJ: 05.612.193/0001-55\r\nValor Total: R 800.261,63 (oitocentos mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nId: 2596835\r\n"
        ],
        "2596836": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Telefônica Brasil S/A ** Ambev S/A\r\nProjeto: Rio Pro CT 2023\r\nProponente: ASP South América Participações e Eventos Ltda\r\nCNPJ: 16.743.399/0002-11\r\nValor Total: R 10.968.162,20 (dez milhões, novecentos e sessenta e oito mil cento e sessenta e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 2596836\r\n"
        ],
        "2596837": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n.2024\r\no resultado da Concorrência Eletrônica n° 002/2024 - cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de Projeto Executivo e Obras de Reforma da Associação de Moradores de Matriz II, situado no Caminho da Covanca nº 12, Matriz II - Ilha de Guaratiba - RJ, em favor da empresa MOORE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 35.110.727/0001-06) - vencedora do Lote Único, no valor total de R 265.734,92 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2596837\r\n"
        ],
        "2596838": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " \r\nDE 26.09.2024\r\no requerido.\r\no requerido.\r\nId: 2596838\r\n"
        ],
        "2596847": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n/2024\r\nADNA DE PAULA PERPÉTUO GONÇALVES\r\n299.851-6\r\n3018444-4\r\nDE ENFERMAGEM\r\n13/01/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/011932/2024\r\nCLÁUDIO MANOEL DA CUNHA MARTINS\r\n160.565-8\r\n3162197-0\r\nAUXILIAR ADMINSTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n29/04/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/011058/2024\r\nCRISTINA DOS SANTOS SOUZA\r\n298.397-1\r\n3075256-6\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n13/11/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/009571/2023\r\nEDMUNDO ANDRÉ VIVEIROS PESSANHA\r\n263.003-6\r\n3143146-1\r\nMÉDICO - CARDIOLOGISTA\r\n30/03/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/016825/2024\r\nGILBERTO DUARTE\r\n295135-8\r\n3187076-7\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n24/10/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/027019/2023\r\nHELIO SEBASTIÃO BELINHA DE SÁ\r\n264.345-0\r\n1931022-6\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n27/12/2022\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/017991/2024\r\nHELOISA DOS SANTOS MALHADO\r\n808.915-3\r\n3142176-8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/06/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/021966/2022\r\nLIDIA DOS SANTOS NUNES\r\n808.902-1\r\n3119527-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/09/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/016780/2024\r\nLUIZ CARLOS GARCIA SILVEIRA\r\n207.158-7\r\n3234985-8\r\nMÉDICO\r\n11/06/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/014954/2021\r\nLUIZ CLAUDIO BABO PIRES\r\n297.755-1\r\n3119115-0\r\nFARMACÊUTICO\r\n08/07/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/005284/2023\r\nMARA REGINA DE MIRANDA\r\n286.159-9\r\n3140872-9\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n09/12/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/008623/2022\r\nMARIA MÁRCIA DE JESUS SANTIAGO\r\n299.764-1\r\n3026772-2\r\nENFERMEIRO\r\n27/11/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/021702/2022\r\nNEIDE MONICA\r\n299.953-0\r\n3012858-7\r\nENFERMEIRO\r\n07/06/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/010110/2022\r\nSILMAR LEITE FORTES\r\n259.209-5\r\n3007023-6\r\nENFERMEIRO\r\n19/05/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/005972/2024\r\nSIMONE DE FRANÇA RIBEIRO\r\n865.615-9\r\n563458-0\r\nODONTÓLOGO - PEDIATRIA\r\n25/07/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/000724/2023\r\nSIMONE DE SANTANA PAULO\r\n287.769-4\r\n8029384-7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/09/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/006870/2022\r\nSIMONE RAMOS DOS SANTOS GONÇALVES\r\n299.415-0\r\n3070185-6\r\nODONTÓLOGO\r\n09/03/2021\r\nId: 2596847\r\n"
        ],
        "2596848": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS ROBERTO NUNES DA SILVA,Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, mat. nº 258.997- 6, ID. n° 3172397-7, os proventos mensais do servidor pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do “§ 3º do artigo 40 da Constituição Federal(redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004) com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.173,36; Média Apurada - R 1.293,34; subtotal - R 1.173,36; proporcionalidade 12.195/12.775 (dias) - R 1.120,09; Total: (Piso Regional - Lei nº 7898/2018) - R 1.193,36, a partir de 07/11/2019.\r\nId: 2596848\r\n"
        ],
        "2596849": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMÔNICA RICHARD DE SOUZA ID nº com os valores discriminados Vencimento base (Leialterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo(Lei 1608/1990)ao tempo de contribuição, nos termos do art. da E.C. n° 90/2021.\r\n- NILDA BATISTA DA SILVA, classe “A - XII”, matrícula nº os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,24; no total de R 2.301,97; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir da eficácia.\r\nPAULO FERNANDO DE BARROS NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, . FICAM FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,24; no total de R 2.301,97; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir da eficácia.\r\nRITA DE CASSIA ALVES GOMES SIQUEIRA, Médico Cardiologia, nº 802.833-4os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,97; no total de R 7.645,65; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°, § 5° e § 2°, a partir da eficácia.\r\nROSEMARY MELO CAVALCANTE, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 297.257-8, ID nº 3119568-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nSANDRA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS MACHADO, Médico, classe “A-XII” matrícula nº 146.864-4, ID nº 3165325-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.068,42 Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.441,05; no total de R 6.509,47, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 30/05/2023.\r\nSILMAR LEITE FORTES, Enfermeiro, 300.7023-6. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nVANDA DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, ID nº os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (50%) (Lei 1608/1990) R 920,65; no total de R 2.761,95; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nWANDERLEY LOPES LEITE, classe “A - XII”, matrícula nº os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66; no total de R 3.889,76; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir da eficácia.\r\nId: 2596849\r\n"
        ],
        "2596859": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/09/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 161º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nSEI-080001/020988/2021\r\nInstituto de Psicologia Clínica\r\nEducacional e Profissional \r\nIPCEP\r\nOperacionalização dos Serviços de Saúde Complexo Estadual de Saúde da Penha, que formado pela unidade de pronto atendimento da Penha (UPA 24h) e pelo Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\n(Reequilíbrio Econômico Financeiro)\r\n12/2022\r\n2.035.307,45\r\nId: 2596859\r\n"
        ],
        "2596860": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 081/24para aquisição do medicamentoTRIPTORRELINA 3,75 MG - FRASCO-AMPOLA 2ML (item 01SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDAR 788.460,00 (setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2596860\r\n"
        ],
        "2596864": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ENIO BORGES PINHEIRO, CPF 537.XXX.XXX-00.\r\n- ELZENI DO AMORIM REIS SILVA, CPF 071.XXX.XXX-75.\r\n- CAMILLA THEODORO RANGEL, CPF 094.XXX.XXX-73.\r\n- LUIZ CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA, CPF 008.XXX.XXX-07.\r\n- JOSE MARIA LOPES DE ALMEIDA JUNIOR, CPF 759.XXX.XXX-72.\r\n- JULIO CESAR VALENÇA MONTEIRO, CPF 150.XXX.XXX-65.\r\n- JOSE DO MATOZINHO PLACIDO, CPF 018.XXX.XXX-20.\r\n- AMERICO DE AQUINO CARVALHO, CPF 773.XXX.XXX-78.\r\n- LUIS FERNANDO ARAUJO PADILHA, CPF 664.XXX.XXX-87.\r\n- MARLENE DE CARVALHO ALMEIDA, CPF 615.XXX.XXX-20.\r\n- EDSON PEDRO DA CRUZ, CPF 233.XXX.XXX-15.\r\n- JAQUELINE DA ROCHA GUIMARAES, CPF 081.XXX.XXX-36.\r\n- FLAVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL, CPF 354.XXX.XXX-49.\r\n- JORGE LUIZ AMARAL BRANDAO, CPF 781.XXX.XXX-91.\r\n- SUELY BARROSO MARINS, CPF 996.XXX.XXX-91.\r\n- ALESSANDRA BARROS CRETTON, CPF 004.XXX.XXX-02.\r\n- DURVAL PEREIRA CARDOSO, CPF 264.XXX.XXX-15\r\n- JOSE CARLOS MARTINS COELHO, CPF 331.XXX.XXX-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2596864\r\n"
        ],
        "2596867": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2024\r\nMONICA COELHO, Identidade Funcional 42535514/01, matrícula 930133-4, Agente de Segurança Socioeducativa nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/01/1988 a 17/04/1988, de 01/02/1992 a 30/12/1992 e de 01/03/1993 a 31/08/1995, num total de 1334 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nMONICA COELHO, Identidade Funcional 42535514/01, matrícula 930133-4, Agente de Segurança Socioeducativa nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/2003 a 07/03/2006, num total de 1148 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Merendeira, desprezando-se o período de 08/03/2006 a 22/01/2021, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEDMEA PESSANHA DA COSTA, Identidade Funcional 37009630/01, matrícula 5011696-1, Servente. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1987 a 01/03/1987, de 11/04/1988 a 05/04/1989 e de 06/04/1989 a 29/08/1989, num total de 535 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 04/04/1989 e 05/04/1989, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2023\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030046/001132/2023\r\nOnde se lê: ANA MARIA ASSIS BARROZO...\r\nLeia-se: ANA MARA ASSIS BARROZO...\r\nId: 2596867\r\n"
        ],
        "2596872": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2024\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 15.08.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/018239/2024\r\nOnde se lê: (...) O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe são conferidas e considerando os fatos constantes no Processo nº SEI-080002/018239/2024.\r\nLeia-se: (...) O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe são conferidas e considerando os fatos constantes no Processo nº SEI-080002/011595/2024.\r\nId: 2596872\r\n"
        ],
        "2596873": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2024\r\na cessão de RAPHAEL DA CONCEIÇÃO COIROLO, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, matr. nº 35.625-3, ID: 44069677, admitido em 01/06/2011, para exercer suas funções na Superintendência de Registro de Comércio da JUCERJA, até 31/12/2024.\r\nId: 2596873\r\n"
        ],
        "2596875": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.09.2024 \r\n\r\nos aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21069484\r\nANILZA NOLASCO DE LIMA\r\n50\r\n11.08.2024\r\n\r\n21146843\r\nCELSO LEITÃO RONSINI\r\n55\r\n17.08.2024\r\n32273266\r\nEDUARDO DE ARAUJO FAMILIAR\r\n55\r\n25.08.2024\r\n21180652\r\nJOÃO DE SOUZA LIMA NETO\r\n35\r\n40\r\n45\r\n50\r\n26.04.2005\r\n26.04.2008\r\n25.04.2011\r\n24.04.2014\r\n21180652\r\nJOÃO DE SOUZA LIMA NETO\r\n55\r\n60\r\n23.04.2017\r\n23.04.2020\r\n- JOÃO DE SOUZA LIMA NETO, Id Funcional nº 21180652 - os respectivos triênios: 8º, 9º, 10º e 11º, referente aos 45, 50, 55 e 60%, concedidos em 07.08.2006, 06.08.2009, 05.08.2012 e 04.08.2015, publicados nos D.Os de 23.08.2010, 25.02.2013 e 29.10.2015, tendo sido tornado sem efeito o período de CLT, exercido no IASERJ, face a utilização na Aposentadoria do INSS.\r\nId: 2596875\r\n"
        ],
        "2596877": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nId: 2596877\r\n"
        ],
        "2596881": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2024\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 12.09.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/020243/2024\r\nOnde se lê: (...) R R 745.404,85 (setecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nLeia-se: (...) R 724.423,55 (Setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2596881\r\n"
        ],
        "2596885": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/09/2024\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024, no valor R 7.408.026,24 (sete milhões, quatrocentos e oito mil vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa Instituto de Oftalmologia do Rio de Janeiro, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços médicos especializados em oftalmologia - procedimentos diagnósticos e terapêuticos - incluindo o fornecimento de lentes e armação para óculos, quando necessário, para os pacientes do SUS assistidos no Hospital Estadual Eduardo Rabello -HEER, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 83710835, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2596885\r\n"
        ],
        "2596889": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O \r\nSEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, COCHIZI DA SILVA MACEDO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE MARTINS MACEDO, ID Funcional nº 2931691-0 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NILVA CARLA RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MOZAR SOARES DA CUNHA, ID Funcional nº 2371994-0 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ISAAC FIRMINO GOMES, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada MARLENE SILVA DA COSTA, ID Funcional nº 2877420-5 do(a) FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROMILDA LAURENTINO DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDIVALDO DE CAMPOS, ID Funcional nº 2579184-2 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIZA BARRETO DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE RAMOS NUNES, ID Funcional nº 805872-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SELMA PEREIRA SANTIAGO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ONEMISO JOSE PEREIRA, ID Funcional nº 159188-6 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente encontrava com o estado civil de casada na época do óbito não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARMEM LEONCIO TAVARES, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado HELIO DE CASTRO ALVES, ID Funcional nº 276335-4 do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DILCA DOS SANTOS OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado COSME FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 187963-4 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GUILHERME CESAR BATISTA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada CLAUDETE DE FREITAS BAPTISTA, ID Funcional nº 5130219-5 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o requrente possui o estado civil de casado não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CID INACIO DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada ELIANE MACIEL VIEIRA, ID Funcional nº 3241695-4do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANGELA MARIA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ALOISIO GERALDO NUNES1974543-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TEREZA CRISTINA APARECIDA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALOISIO GERALDO NUNES ID Funcional nº 1974543-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELISANDRA SANTOS DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GUSTAVO DA CRUZ PEREIRA CARDOSO, ID Funcional nº 2096843-4 do(a) FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VALERIA DE SOUZA VALVERDE, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA THEREZA FERNANDEZ MARTINS, ID Funcional nº 2967116-7 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANGELA GONÇALVES MARINS, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado EUNICE RODRIGUES MARINS, ID Funcional nº 306254-6 do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSÉ FERREIRA COSTA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada MARIA JULIA TEIXEIRA COSTA, ID Funcional nº 657537-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIANA GOMES SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ELMO MARQUES DE OLIVEIRAID Funcional nº 2987785- 7 do(a)POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, ID Funcional nº 2130494-7 do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA ESTELA BRAGA CAMPOS, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada FRANCISCA ÁVILA BRAGA, Matrícula nº 17380 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que não foram apresentados os documentos necessários para dar continuidade no requerimento de pensão por morte.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROGÉRIA SILVA LOURENÇO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AILTON LOURENÇO, ID Funcional nº 2433194-5 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que não apresentou a documentação exigida para a realização da perícia médica.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRA DE OLIVEIRA BELO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA TEREZINHA TELLES DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2880057-5do(a) FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL, uma vez que a requerente não apresentou a documentação exigida para a realização da avaliação da perícia médica.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANTÔNIO CARVALHO MANHÃES, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada SANDRA REGINA SANTOS MANHÃES, ID Funcional nº 3791724-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2596889\r\n"
        ],
        "2596894": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/09/2024\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é a MANUTENÇÃO DE GERADORES, nos termos abaixo.\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR FINAL\r\n01\r\nManutenção de Geradores\r\nDECISION TEAM LTDA.\r\n16.858.835/0001-17\r\nR 97.999,92\r\nId: 2596894\r\n"
        ],
        "2596910": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.09.2024\r\nLUIZ CARLOS ALVES DE MOURA, Id. Funcional nº 4460707-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 15/05/2019 a 12/05/2024.\r\nGUILHERME CAMPOS TOFFANO, Id. Funcional nº 5030399-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nSEVERINO ALEXANDRE JOSÉ PEREIRA, Id. Funcional nº 5030841-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 17/09/2019 a 14/09/2024.\r\nANDRE DE SOUZA HERMINIO, Id. Funcional nº 4409191-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/09/2019 a 17/09/2024.\r\n- BRUNO KELY GOMES, Id. Funcional n.º 4415703-7. a exclusão da dependente, Thárcila Cazaroti Brito, na condição de ex-cônjuge do servidor.\r\n25.09.2024\r\nALINE DA SILVEIRA MADEIRA BRONDANI, Id. Funcional 4191985-8. a mudança do sobrenome do dependente da servidora, para MICAEL MADEIRA BRONDANI, conforme certidão de nascimento.\r\nId: 2596910\r\n"
        ],
        "2596911": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de Alan Machado Henrique da Silva, registro 4414896586, levando-se em consideração o prazo de dois meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 05/08/2024;a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.09.24 \r\nPÁG. 3 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2024\r\nPROCESSO N° SEI-150016/105154/2024;\r\nOnde se lê: \"registro DH B/13261\";\r\nLeia-se: \"registro DH B/1361\".\r\nId: 2596911\r\n"
        ],
        "2596912": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO\r\nPRESIDENTE\r\n.09.2024\r\nA DÍVIDA, em favor de LEONARDO HENRIQUE TEIXEIRA ESPÓSITO, ID 5030000-8, relativo ao exame prático de direção veicular, no período referente aos dias 24/08/2015 a 29/08/2015, 14/09/2015 a 19/09/2015, 05/10/2015 a 10/10/2015, 19/10/2015 a 24/10/2015, 09/11/2015 a 14/11/2015, 18/01/2016 a 23/01/2016, 25/01/2016 a 30/01/2016, 04/03/2016 a 05/03/2016, 07/03/2016 a 12/03/2016, 28/03/2016 a 02/04/2016 e 20/06/2016 a 25/06/2016, no valor de R 6.472,00 (seis mil quatrocentos e setenta e dois reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA, em favor Ronald de Carvalho, referente ao ressarcimento de taxa de incêndio, respectivo ao exercício de 2021, no valor total de R 2.089,26 (dois mil oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), atinente ao imóvel situado à Rua Prefeito Lago José de Castro Valério, n.º 452 prolongamento da rua João Batista, Oficinas Velhas, Barra do Piraí - RJ, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2596912\r\n"
        ],
        "2596915": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ, em favor de ABRE CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou proposta de preços no valor de R 32.480.623,00 (trinta e dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e vinte e três reais), sendo considerada exequível e de menor preço total.\r\nId: 2596915\r\n"
        ],
        "2596917": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação Amaury Reis no valor total de R 6.796,80 (Seis mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Luiza Ferreira Reis e Maria Luiza Reis da Silva.\r\nId: 2596917\r\n"
        ],
        "2596918": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do Rioprevidência Emygdio Fernandes dos Santos no valor total de R 4.301,98 (Quatro mil, trezentos e um reais e noventa e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Marlene Pereira Nunes dos Santos, Martha Cristianne Nunes dos Santos e Vivianne Nunes dos Santos.\r\nId: 2596918\r\n"
        ],
        "2596919": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Marilda Cardoso Pereira no valor total de R 5.018,17 (Cinco mil, dezoito reais e dezessete centavos) não pagas até então, em favor de seu viúvo Raymundo Vasconcellos Pereira e seus herdeiros Marcos Henrique Cardoso Pereira e Letícia Cardoso Pereira.\r\nId: 2596919\r\n"
        ],
        "2596920": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Therezinha Freitas Aurich no valor total de R 2.519,81 (Dois mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Carlos Amilcar de Freitas Aurich e Anna Carla de Freitas Aurich.\r\nId: 2596920\r\n"
        ],
        "2596921": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda Guilherme de Rezende Forster no valor total de R 36.391,43 (Trinta e seis mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Creusa Marcolino Forster e José Guilherme Leonel de Rezende Forster.\r\nId: 2596921\r\n"
        ],
        "2596922": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento \r\nde folha da ex-servidora da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Ambara Feres Bessa no valor total de R 30.795,11 (Trinta mil, setecentos e noventa e cinco reais e onze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Marcelo Feres Bessa e Marcio Feres Bessa.\r\nId: 2596922\r\n"
        ],
        "2596923": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Militar Claudio Neves Monteiro no valor total de R 9.271,98 (Nove mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) não pagas até então, em favor de sua viúva Eleni Teixeira Monteiro.\r\nId: 2596923\r\n"
        ],
        "2596924": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda Alvanir Guimarães Vieira Loureiro no valor total de R 2.226,31 (Dois mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Antônio Carlos Guimarães Vieira Loureiro e Patricia Guimarães Vieira Loureiro.\r\nId: 2596924\r\n"
        ],
        "2596925": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Vera Lucia Matos no valor total de R 8.153,22 (Oito mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria de Lourdes Matos Farias, Marta Guilhon Mattos e Rafael Guilhon Mattos.\r\nId: 2596925\r\n"
        ],
        "2596926": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Maria de Fátima Rippel Hammes no valor total de R 2.215,22 (Dois mil, duzentos e quinze reais e vinte e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Carolina Rippel Hammes e Isabel Rippel Hammes.\r\nId: 2596926\r\n"
        ],
        "2596929": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " \r\na despesa,\r\nno valor de R 9.597,18 (nove mil quinhentos e noventa e sete \r\nreais e dezoito centavos), em favor da empresa SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE (CASIMIRO DE ABREU, CNPJ: 30.419.220/0001-15, para a prestação de serviço de fornecimento \r\nde água e esgoto a fim de atender as necessidades do CBMERJ, conforme fundamentação legal do art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e Art. 82, inciso VII, § 1º, lei 287/79. \r\nId: 2596929\r\n"
        ],
        "2596930": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (77897083/80285391/81810488) e no parecer jurídico (81962436), o cancelamento do registro n° RJ- 445 conferido à empresa SOU + RIO VIAGENS E TURISMO LTDA- ME,para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\ncom base nos pareceres da Assessoria Jurídica (82042221), da Auditoria (82852571) e da Coordenadoria de Transporte Complementar (81954443).\r\n- Com base no parecer da área técnica (82806539), o modelo de planta nº 12906823, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso 1200 G8, com ar condicionado, DPM e sanitário.\r\nChassi: Mercedes-Benz O-500 RS 1938 Euro VI.\r\nDistância entre eixos: 6860 mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\ncom base nos pareceres da Assessoria Jurídica (82208470), da Auditoria (83169364) e da Coordenadoria de Transporte Complementar (81882725) a transferência da permissão 526.009, por sucessão, para o Sr. Diogo Carreira Ferreira.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (81593464/83134073), o cancelamento do registro n° RJ-660, conferido à empresa ALTERNATIVE TURISMO LTDA-ME,para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\ncom base no parecer da área técnica (83412169).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (82660216).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83396078).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83260711).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82866272).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83577786).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83573356).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 83584340), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 83415551), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83405356), recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83375733).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83411992).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83403099).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83332262).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83359154).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83378241).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83355658).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83380417).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82852771).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83255644), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83588303).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83613293).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83715488).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83718403).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83681726).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83471951).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83419037).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83528278).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83689829).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83597292).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83459239).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83442614).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83582293).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83543096).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83622270).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83725140).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82953205).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83256618).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83635333).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°82871263).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°83518842).\r\nId: 2596930\r\n"
        ],
        "2596931": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no pagamento do auxílio-funeral para RITA DE CASSIA GUIMARÃES, referente às despesas com o funeral de PEDROLINA GUIMARÃES, matr. nº22.631-6, falecida em 29/05/2024.\r\no pagamento do auxílio-funeral para RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral de VERA LUCIA DE OLIVEIRA, matr. nº 1125-4, falecida em 24/08/2024.\r\no pagamento do auxílio-funeral para ARTUR JOSÉ SANTOS DE ALENCAR, referente às despesas com o funeral de JOSÉ FREIRE DE ALENCAR, matr. nº 04.809-0, falecido em 27/08/2024.\r\no pagamento do auxílio-funeral para FELIPE BENVINDO MARTINS DA SILVA, referente às despesas com o funeral de JULIO CESAR MARTINS DA SILVA, matr. nº6729-8, falecido em 11/08/2024.\r\nId: 2596931\r\n"
        ],
        "2596932": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer 24/2024/SEPLAG/ASSJUR-FMA, a conversão em pecúnia de 35 (trinta e cinco) dias de férias, não usufruídas, em favor da ex-servidora Ingrid Trindade Marrocos, ID. Funcional nº 5137130-8, que foi detentora do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão nº 37/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 3.911,10 (três mil novecentos e onze reais e dez centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2596932\r\n"
        ],
        "2596937": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI, index. 84075042, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa HJ RODRIGUES MELO LTDA. para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos pedidos de classificação e declaração da Recorrente como vencedora do certame, objeto da Concorrência Eletrônica nº 02/2024, pelos fundamentos anteriormente consignados.\r\nId: 2596937\r\n"
        ],
        "2596938": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI, index. 84082649, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa J2R ENGENHARIA LTDA. para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao pedido de desclassificação da proposta de preços da licitante PLENAPLAN CONSTRUTORA LTDA, vencedora da Concorrência Eletrônica nº 02/2024, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Contratação que manteve a empresa na condição de desclassificada.\r\nId: 2596938\r\n"
        ],
        "2596939": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2024\r\nFABIO AUGUSTO VIEIRA, CPF 894.XXX.XXX-34.\r\nCHRISTIANE BOECHAT MOREIRA, CPF 080.XXX.XXX-46.\r\nORLANDO PINTO PINHEIRO FILHO, CPF 708.XXX.XXX-53.\r\nKETILLA KALIL PEREIRA DE CARVALHO, CPF 079.XXX.XXX-04.\r\nMONICA DO ROSARIO CONFORT, CPF 690.XXX.XXX-44.\r\nHELOISA MARIA GOMES XAVIER, CPF 835.XXX.XXX-49.\r\nDANUBIO QUIRINO DA SILVEIRA, CPF 820.XXX.XXX-34.\r\nRHAISA RODRIGUES DA SILVA SOARES, CPF 137.XXX.XXX-10.\r\nLEONARDO CAMPOS PAULISTANO DE SANTANA, CPF 114.XXX.XXX-25.\r\nFREDERICO LANNES MARTINS, CPF 039.XXX.XXX-75.\r\nRONALD GONÇALVES PEREIRA JUNIOR, CPF 026.XXX.XXX-08.\r\nANTONIO COUTINHO LISBOA, CPF 258.XXX.XXX-20.\r\nPAOLO ROSI D AVILA, CPF 002.XXX.XXX-00.\r\nHELVIA EMMERICK POUBEL, CPF 929.XXX.XXX-72.\r\nADRIANA DAS NEVES MORAES, CPF 126.XXX.XXX-52.\r\nREGINA PERES DE ABREU, CPF 006.XXX.XXX-17.\r\nROBERTO DE MORAES ATALLA, CPF 026.XXX.XXX-10.\r\nALINE GOULART CARVALHO PEREIRA, CPF 086.XXX.XXX-94.\r\nLUCYANE COSTA RETAMEIRO PEIXOTO, CPF886.XXX.XXX-49.\r\nANA PAULA SANTOS DE PONTES, CPF 102.XXX.XXX-10.\r\nMARCELO SIQUEIRA ORNELLAS, CPF 018.XXX.XXX-06.\r\nFLORENCIA AMELIA CERQUEIRA CAFE LINS, CPF 001.XXX.XXX-71.\r\nANA PAULA ROSA MENDES, CPF 042.XXX.XXX-98.\r\nFRANCISCA MARIA COSTA COELHO, CPF 213.XXX.XXX-68.\r\nHUMBERTO DE PAULA COPLE, CPF 077.XXX.XXX-00.\r\nCARLOS AUGUSTO DE MATTOS SILVA, CPF 004.XXX.XXX-38.\r\nEDINEIA DE ABREU NORONHA, CPF 449.XXX.XXX-15.\r\nVANESSA FELICIO DE SOUZA SILVA, CPF 143.XXX.XXX-57.\r\nJAYME JORGE BOTELHO DA PONTE, CPF 521.XXX.XXX-15.\r\nJORGE AIR LOPES, CPF 280.XXX.XXX-49.\r\nWALTER VIEIRA, CPF 770.XXX.XXX-10.\r\nALINE FERREIRA CABRAL CUNHA, CPF 108.XXX.XXX-27.\r\nPAMELA HELENA DA SILVA, CPF172.XXX.XXX-70.\r\nSEBASTIAO ODITHES LOPES DA SILVA, CPF104.XXX.XXX-15.\r\nVANUZA ANTUNES SIQUEIRA, CPF 900.XXX.XXX-91.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2596939\r\n"
        ],
        "2596942": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 167/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VIVIANE BRUST DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “HISET-High School Equivaency Test”, situado em Iowa, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 168/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TIAGO DIÃO CARDOSO, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas Ibn Mucana”, situado em Alcabideche, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 169/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NATHÁLIA MUNIZ DE PASSOS, conforme documentos expedidos pela “ETAP- Escola Profissional”, situado em Valença, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 170/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IVY FERRARIA DE AZEVEDO, conforme documentos expedidos pela “Taunton High School”, situado em Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 171/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDERSON DANIEL BERBESI ANGULO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colegio Luisa Caceres de Arismendi”, situado em Caracas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 172/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEXANDER JOSE VIZCAINO MORENO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Cecilio Acosta”, situado em Maturin, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 173/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WINSTON LEROY MEDINA DIAZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colegio Mariano Picon Salas”, situado em Caracas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 174/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WALKIRIA INDIRA ARTEAGA ZURITA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Privada Colegio Santa Ana”, situado\r\nem Caracas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 175/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDGAR ELIEZER OCA MEDINA, conforme documentos expedidos pela “Zona Educativa Del Estado Bolivar”, situado em Estado Bolivar, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 176/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROCIO LUCIA BEATRIZ RIVEROS MAIDANA, conforme documentos expedidos pela “Direção Geral de Educação Média”, situado em Asunción, Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 177/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMANUEL CARNEIRO FIGUEREDO, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas António Sérgio”, situado em União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nCOLÉGIO SANTA CLARA, CNPJ nº 32.316.911/0001-19, Rua Coronel Camisão, nº 437, Cordovil, Município de Rio de Janeiro/RJ, mantido(a) pelo(a) Colégio Santa Clara LTDA - ME. nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades dos cursos do Ensino Fundamental Anos Finais 6º ao 9º ano e Ensino Médio, ao fim do ano letivo 2018. \r\nESCOLA SANTA TERESA D´AVILA, CNPJ nº 07/825.196/0001-00, Rua Alberto Torres nº 61-A, bairro Centro , Município de Petrópolis/RJ, mantido(a) pelo(a) ALBA DE TORMES - ARTE EM EDUCAÇÃO LTDA- ME. nos termos do inciso II do Art. 41 da Deliberação CEE nº 316/2010 com atividades do curso de Ensino Fundamental - 1ª a 8ª série encerradas ao termino do ano de 2010. DEFIRO.\r\nFUTURO VIP, CNPJ nº 00.662.286/0001-70, Travessa Leopoldina Vieira, nº 37, bairro Mutondo, Município de São Gonçalo/RJ, mantido(a) pelo(a) M. Faria Centro Educacional N.S. Aparecida. as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020DEFIRO.\r\nE-03/014/3238/2014 - o cadastramento de RENAN DE OLIVEIRA DUBLASIEVICZ para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOVAÇÃO MANTIDO M. L. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA a contar de AGOSTO DE 2014 sob o registro 039.DG.13274.120.0339.0814, publicado no D.O. de 29/08/2022, página 20, 2ª coluna.\r\nE-03/014/3238/2014 - o cadastramento de MAURÍCIO DUBLASIEVICZ para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOVAÇÃO MANTIDO M. L. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA a contar de AGOSTO DE 2014 sob o registro 039.DS.77889.120.0340.0814, publicado no D.O. de 29/08/2022, página 20, 2ª coluna.\r\nE-03/014/3238/2014 - o cadastramento de ELAINE GONÇALVES CANDEIA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOVAÇÃO MANTIDO M. L. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA a contar de AGOSTO DE 2014 sob o registro 039.SE.28519.120.0341.0814, publicado no D.O. de 29/08/2022, página 20, 2ª coluna.\r\nE-03/014/3238/2014 - o cadastramento de ANA CHRISTINA DA SILVA OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOVAÇÃO MANTIDO M. L. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA a contar de AGOSTO DE 2014 sob o registro 039.CP.74447.120.0342.0814, publicado no D.O. de 29/08/2022, página 20, 2ª coluna.\r\nId: 2596942\r\n"
        ],
        "2596948": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa referente a prorrogação excepcional do Contrato nº 087/2019, através do 7º Termo Aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão do abastecimento de frotas, mediante utilização de solução tecnológica sem intervenção humana, para atender às necessidades das unidades da SEPM, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa VIBRA ENERGIA S.A inscrita no CNPJ sob o nº 34.274.233/0001-02, no valor de R 72.934.776,51 (setenta e dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 2596948\r\n"
        ],
        "2596949": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na disposição do 2° SGT PM RG 84.889 LEANDRO GOUVÊA FERREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 18ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2596949\r\n"
        ],
        "2596961": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\ncom base na análise técnica (83458989).\r\no ato publicado no Diário Oficial em 18/09/2023 e autorizo a implantação de SC Duque de Caxias - Taquara (via Linha Amarela) SAC, vinculado à linha 561L Duque de Caxias - Freguesia (Jacarepaguá) SA, obedecendo ao seguinte esquema operacional:”\r\nTarifa: A mesma da linha 561L\r\nQuadro de horários:\r\nPartidas Duque de Caxias: Dias úteis: às 5h30, 8h30, 14h, 15h, 17h e 18h.\r\nPartidas Taquara: Dias úteis: às 6h50, 9h40, 15h30, 16h30, 18h20 e 19h20\r\nItinerário:\r\nSentido Taquara: Terminal Rodoviário Shopping Center de Duque de Caxias, Rua Frei Fidélis, Rua Onze de Junho, Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, Rodovia Linha Vermelha, Rodovia BR-040, Avenida Brasil, Rua Arlindo Janot, Avenida Novo Rio, Rodovia Linha Amarela, Avenida Geremário Dantas, Avenida Geremário Dantas, Rua Lopo Saraiva, Estrada do Tindiba, Rua André Rocha, Rua Marechal José Beviláquia, Avenida Nelson Cardoso, Estrada dos Bandeirantes (altura do nº 1700).\r\nSentido Duque de Caxias: Estrada dos Bandeirantes (altura do nº 1700), Rua André Rocha, Estrada do Tindiba, Avenida Geremário Dantas, Rodovia Linha Amarela, Avenida Novo Rio, Viaduto de Manguinhos, Avenida Brasil, Avenida das Missões, Rodovia BR 040, Rodovia Linha Vermelha, Rua Bulhões Marcial, Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, Rua Almirante Tamandaré, Rua Piratini, Rua José de Alvarenga, Rua Mariano Sendra dos Santos, Rua Frei Fidélis, Terminal Rodoviário Shopping Center de Duque de Caxias.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano com ar condicionado.\r\ncom base no parecer da área técnica (82724511/83458553).\r\ncom base no parecer da área técnica (81998238/83412148).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2596961\r\n"
        ],
        "2596964": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nCB PM RG 101.831RAFAEL RESENDE DUTRA, Id. Funcional 50249649, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a contar de 14 de abril de 2024. \r\nId: 2596964\r\n"
        ],
        "2596966": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nR 56.514.341,29 (cinquenta e seis milhões, quinhentos e quatorze mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos), sendo considerada exequível e de menor preço total.\r\nId: 2596966\r\n"
        ],
        "2596970": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/09/2024\r\n: Consubstanciado no que consta dos autos do processo SEI-180002/000175/2021, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, index 81365584, pela conversão da sanção de multa em advertência, com base no artigo 87, I e II e § 2º da Lei n.º 8.666/93 à empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.028.841/0001-56.\r\nId: 2596970\r\n"
        ],
        "2596990": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/09/2024\r\npela aplicação à empresa BAR ESPETINHO TROPICAL LTDA., CNPJ nº 28.007.449/0001-09, detentora do Termo de Permissão de Uso 20/2023, a penalidade prevista no Inciso IV do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida quando o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes, ou seja, o pagamento das contraprestações em atraso, e após o prazo de 1 (um) ano ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à empresa SECOMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 44.803.521/0001-52,detentora dos Termos de Permissão de Uso 01 e 10/2023, a penalidade prevista no Inciso IV do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida quando o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes, ou seja, o pagamento das contraprestações em atraso, e após o prazo de 1 (um) ano ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a esta Administração Pública Estadual.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/09/2024\r\naplicação OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ nº 76.535.764/0001-43, a penalidade Advertência e Multa de 05% (inço por cento) ao contrato 35/2023 prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, resultando o montante de R 57.759,15, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nOI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001-43, a penalidade Advertência e Multa de 05% (inço por cento) ao contrato 35/2023 prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, resultando o montante de R 57.759,15, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2596990\r\n"
        ],
        "2596997": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao requerente, Sra. Silma Continentino Alegria.\r\nId: 2596997\r\n"
        ],
        "2597002": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\na dívida, valor de R 23.823,25 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.08.2024.\r\nId: 2597002\r\n"
        ],
        "2597007": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 028/2024, cujo objeto é a contratação de serviços médicos, em favor da empresa HUMANI SAUDE LTDA (12.478.252/0001-00), licitante vencedor do item 1, no valor total de R 4.119.999,00 (quatro milhões, cento e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 84102663).\r\nId: 2597007\r\n"
        ],
        "2597008": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/29° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2024.\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SEPM/29° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2024.\r\nId: 2597008\r\n"
        ],
        "2597013": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/09/2024\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº47.805, de 20/10/2021.\r\nVinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nId: 2597013\r\n"
        ],
        "2597015": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n2024\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 23/09/2024 a 26/09/2024, em face do servidor EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, Professor Docente I, 18h, ID. Funcional nº 42783950, Vínculo 01, matrícula 0930065-8 e vínculo 02, matrícula 0951404-3, que irá participar do “I Encontro Nacional da Talis 2024”, organizado pelo INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, que será realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2024, na cidade de Recife - PE.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em face de CARLOS DANNYEL FERNANDES CARDOSO, Professor Docente I, 18h, Disciplina de Ingresso: Ciências Físicas e Biológicas, ID. Funcional nº 50741110, Vínculo nº 01, matrícula nº 3081187-1 para participar do curso de Mestrado em Educação em Ciências e Saúde do Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nId: 2597015\r\n"
        ],
        "2597025": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no afastamento para pleito eleitoral de EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR, ID. Funcional nº 32448538, Prof. Doc. I, matrículas nº 194436-2 e 244052-7, tendo em vista a desistência do servidor ao pedido de candidatura, em conformidade com o art. 74 e art. 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436/16.\r\nId: 2597025\r\n"
        ],
        "2597026": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nORDENADORA DE DESPESAS\r\na dívida de Exercício anterior no valor total de R 38.778,60 (trinta e oito mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), referente ao pagamento de impostos para regularização junto à União, tendo como credora a Receita Federal do Brasil.\r\nId: 2597026\r\n"
        ],
        "2597045": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/09/2024\r\no pedido de revisão formulado pela servidora,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 84031332, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2597045\r\n"
        ],
        "2597056": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\ndo servidor ANDERSON MORAES BEZERRA, Inspetor de Polícia ID. Funcional nº 5009870-5, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Governo, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2597056\r\n"
        ],
        "2597058": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 57.242 DAMIÃO GURGEL DE CARVALHO, ID. Funcional nº 21749035 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/12/2023.\r\nId: 2597058\r\n"
        ],
        "2597066": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no\r\nDecreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 3.811.671,25 (três milhões oitocentos e onze mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2597066\r\n"
        ],
        "2597067": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nConsiderando o contido no presente Processo Administrativo, , a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art.72, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA NEIRO - UFRJ, com a interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.429.480/0001-50, no valor de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo objeto versa sobre a contratação de apoio técnico-científico especializado para desenvolver e implantar as metas :1) Revisar e complementar o “Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas”, desenvolvido pela SEAS, em 2018; 2) Desenvolver um “Portal de Gestão de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas” do Es tado do Rio de Janeiro 3) Modelar e propor cenários de emissões e estabelecer metas setoriais de mitigação - Plano de Descarbonização; 4) Desenvolver proposta para um programa de compensação e incremento de carbono com foco na Agricultura, Florestas e Outros Usos da Terra (AFOLU) e um standard de Certificação de Crédito Florestal para o Estado do Rio de Janeiro e suas salvaguardas, na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2597067\r\n"
        ],
        "2597070": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nde 14/03/2024 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - Exercício 2024. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2597070\r\n"
        ],
        "2597071": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2597071\r\n"
        ],
        "2597072": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2597072\r\n"
        ],
        "2597073": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2597073\r\n"
        ],
        "2597077": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no requerimento do servidor aposentado AILTON SANTOS DA SILVEIRA, Investigador Policial de 1ª Classe, ID. Funcional nº 2.935.541-9, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR n° 318, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\no requerimento formulado pelo servidor demitido PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Investigador Policial - 2ª Classe, ID. Funcional nº 3.03.05.234-3, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP/SEPOL e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 254 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2597077\r\n"
        ],
        "2597080": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDE 23/09/2024\r\n03 (três) meses de Licença-prêmio, referentes ao 2 quinquênio (período base de 01/07/2019 a 29/07/2024), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor EDUARDO GUSMÃO DE OLIVEIRA ABREU, Assistente Previdenciário, ID. Funcional nº 50308440, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2597080\r\n"
        ],
        "2597083": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/09/2024\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III das servidoras da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n44119836\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n03/08/2024\r\n44247842\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n08/02/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n08/08/2024\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n50308319\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n05/08/2024\r\n50308386\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n05/08/2024\r\n50139614\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n09/08/2024\r\n11244666\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n09/08/2024\r\n50308203\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n08/07/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n10/08/2024\r\n50308165\r\nALESSANDRA FUKS\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n10/08/2024\r\n50318322\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n11/08/2024\r\n50308262\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n11/08/2024\r\n50318365\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n11/08/2024\r\n50318446\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA DO AMARAL COELHO\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n11/08/2024\r\n50308475\r\nCRISTINA CAIRES CORTES\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n12/08/2024\r\n50132652\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n18/08/2024\r\n50308432\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n21/08/2024\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo: \r\n44061129\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRE NICOLA\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n15/08/2024\r\nId: 2597083\r\n"
        ],
        "2597091": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: MM RODRIGUES COMÉRCIO E PRESTADOR DE SERVIÇOS LTDA, referente à Aquisição de PNEUS para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 20.320,20 (vinte e mil, trezentos e vinte reais e vinte centavos).\r\nId: 2597091\r\n"
        ],
        "2597092": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI, referente à Aquisição de PNEUS para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 12.106,40 (doze mil, cento e seis reais e quarenta centavos) Ata de Registro de Preço n° 0055/2023/510100-02.\r\nId: 2597092\r\n"
        ],
        "2597093": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA (CNPJ - 39.859.999/0001-64), no valor total de R 124.729,44 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos) referente à Aquisição de PNEUS, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2597093\r\n"
        ],
        "2597097": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, a favor da CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA inscrita sob o CNPJ: 46.875.281/0001-27, com vistas à contratação referente a INSCRIÇÃO DE 6 (seis) SERVIDORES NO “1º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS - ASSESSORIA JURÍDICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES'' (83053037) no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais)e a contratação direta de acordo com o art. 72, VIII, da Lei n° 14.133/21, nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro e, autoridade ordenador de despesas, index 83383252 dando eficácia ao ato.\r\nId: 2597097\r\n"
        ],
        "2597100": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 38.489.025/0001-73), no valor total de R 122.926,98 (cento e vinte e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), referente a 2ª contratação da Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço-ARP n°0048/2023/510100-01, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 040/2023.\r\nId: 2597100\r\n"
        ],
        "2597103": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nSEI-030042/003551/2023 e E-03/11403002/2012 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: NÃO POSSUI NOME FANTASIA, Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 110, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-081. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ: 16.708.057/0001-80, Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 110, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-081, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 124/2018. Representante Legal: RODOLFO DE JESUS DE MEDEIROS, CPF: ***.440.**7-61, LUCINERE D'AIUTO BITTENCOURT MEDEIROS, CPF: ***.938.**7-54. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: RODOLFO DE JESUS DE MEDEIROS, CPF: ***.440.**7-61, LUCINERE D'AIUTO BITTENCOURT MEDEIROS, CPF: ***.938.**7-54. Com vigência a partir de 05/04/2013, sob o registro COOIESI.CAD01.002397.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ITEC, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL LOPES E SILVA LTDA, CNPJ: 34.615.498/0001-19, Endereço: Rua Sessenta, nº 60, Sessenta, Volta Redonda- CEP 27.256-71. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): GRAZIELE DE ALMEIDA ROCHA, CPF: ***.446.**7-74, em substituição a Jussara Moreira de Oliveira, cadastrado pelo: E-03/010/3772/2015, com vigência a partir de 06/02/2017, Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): ELAINE DE SOUZA VEIGA MARTINS, CPF: ***.843.**1-7, em substituição a Graziele de Almeida Rocha, cadastrado pelo: SEI-030001/050946/2024, com vigência a partir de 16/10/2018, Curso: Técnico em: Enfermagem , Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): EVELLYN FREIRE PEDROSO, CPF: ***.103.**7-36, em substituição a Elaine de Souza Veiga Martins, cadastrado pelo: SEI-030001/050946/2024, com vigência a partir de 13/10/2020, Coordenador(a) Pedagógico(a): NATÁLIA DE SOUZA HENRIQUES, CPF: ***.799.**3-0, em substituição a Tatiana Pedrosa Trouquim, cadastrado pelo: SEI-030032/003562/2023, com vigência a partir de 18/06/2024. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): MÁRCIA LOUREIRO SEBOLD, CPF: ***.785.**7-34, em substituição a Evellyn Freire Pedroso, cadastrado pelo: SEI-030001/050946/2024, com vigência a partir de 04/08/2022, Curso: Técnico em: Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): MÁRCIA LOUREIRO SEBOLD, CPF: ***.785.**7-34, em substituição a Flávia Cristina de Souza Oliveira Costa Junqueira, cadastrado pelo: E- 03/010/3836/2015, com vigência a partir de 04/08/2022, Curso: Técnico em: Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): CÁTIA PERETE GONÇALVES, CPF: ***.261.**7-65, em substituição a Thiago Fernando Dias, cadastrado pelo: SEI- 030001/050946/2024, com vigência a partir de 22/02/2021 sob o registro COOIESF.CAD06.002410.2024. DEFIRO.\r\nE-03/008/104.034/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA SESI JACAREPAGUÁ - TANQUE, mantida por DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESI-RJ, CNPJ: 03.851.171/0019-41, Endereço: AV. GEREMÁRIO DANTAS, 342 - TANQUE - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO. Nome fantasia: ESCOLA SESI JACAREPAGUÁ - TANQUE em substituição a: ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE JACAREPAGUÁ. Com vigência a partir de 15/11/2018, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001186.2023. DEFIRO.\r\nE-03/008/104035/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA SESI JACAREPAGUÁ - FREGUESIA, mantida por ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE JACAREPAGUÁ, CNPJ: 03.851.171/0041-00, Endereço: RUA GEREMÁRIO DANTAS, 940 - PECINCHA - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO. Nome fantasia: ESCOLA SESI JACAREPAGUÁ - FREGUESIA em substituição a: ESCOLA DO CENTRO DE ATVIDADES DE JACAREPAGUÁ. Com vigência a partir de 15/11/2018, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001187.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA SUIÇO-BRASILEIRA by SWISS INTERNATIONAL SCHOOL, mantida por SIS SWISS INTERNATIONAL SCHOOLS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 10.883.230/0001-08, Endereço: ESTRADA DO JOÁ, 3.516 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: CAROLINA ACCIARISN PINTO VIEIRA VALLE, CPF: ***.268.**5-67. Com vigência a partir de 20/05/2017, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001236.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO CULTURAL VIVENDA, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL BAIK LTDA, CNPJ: 04.848.856/0001-72, Endereço: RUA EDGARD WERNECK, 1.140 - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: VERAMAR GOLVIM FERREIRA, CPF: ***.148.**7-04. Com vigência a partir de 13/01/1992, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001238.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE JACAREPAGUÁ, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0024-94, Endereço: RUA LUIZ BELTRÃO, 1.583 - PRAÇA SECA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): CARLOS VOLMIR DOS SANTOS MACIEL, CPF: ***.197.**4-72 em substituição a MARCOS ROBERTO LIMA, cadastrado pelo: PF. CDIN 1145/2013, com vigência a partir de 06/02/2013. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001240.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE JACAREPAGUÁ, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0024-94, Endereço: RUA LUIZ BELTRÃO, 1.583 - PRAÇA SECA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ANÍDIA LUCIA DA SILVA SIQUEIRA, CPF: ***.684.**4-15, em substituição a EDJÂNIA ALVES DE MELO OLIVEIRA, cadastrado pelo: E/DGED/DRE 5397/2009, com vigência a partir de 23/03/2009. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001241.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ARMINDA BARBOSA, mantida por MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL LTDA., CNPJ: 06.066.326/0001-06, Endereço: RUA OUREM, 50 - CURICICA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MÁRCIA REGINA PIMENTA DA ROCHA, CPF: ***.419.**0-68 em substituição a LUCIANA DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: OF.E/COIE/E Nº 848/2006, com vigência a partir de 30/12/1899. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001184.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ARMINDA BARBOSA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ARMINDA BARBOSA LTDA., CNPJ: 06.066.326/0001-06, Endereço: RUA OUREM, 50 - CURICICA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): ANITA CONSETINO, CPF: ***.780.**6-53, com vigência a partir de 01/10/2013. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001185.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO, mantida por SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, CNPJ: 33.469.164/0018-60, Endereço: AV. AYRTON SENNA, 5.677 - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: CARLOS ARTEXES SIMÕES, CPF: ***.476.**0-82. Com vigência a partir de 01/10/2015, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001239.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE JACAREPAGUÁ, mantida por ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA, CNPJ: 30.097.554/0276-62, Endereço: RUA LUIZ BELTRÃO, 1.583 - PRAÇA SECA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): PATRÍCIA ALESSANDRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA LOURA, CPF: ***.829.**8-92 em substituição a JOSÉ HUMBERTO LAUREANO CARDOSO, cadastrado pelo: OF. CEDIN Nº 1989/2013, com vigência a partir de 05/11/2012. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001235.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020 , CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Cenecista Professor José Costa, mantida por Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, CNPJ: 33.621.384.0994-92, Endereço: Rua Antônio da Silva Brinco, nº 02, Oficinas Velhas, Barra do Piraí/RJ . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: . Secretário Escolar: Gabriel de Farias Bronzato Campos, CPF: ***.030.**7-45 em substituição a Michely Aparecida da Silva, cadastrado pelo: 031.SE.68832.492.0159.0820, com vigência a partir de 01/08/2023 . Sob o registro COOIECS.CAD06.002420.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Cenecista Professor José Costa, mantida pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade , CNPJ: 33.621.384.0994-92, Endereço: Rua Antônio da Silva Brinco, nº 02, Oficinas Velhas, Barra do Piraí/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Ana Carolina Silva Magalhães Eller , CPF: ***.870.**7-07 em substituição a Linia Andrade Soares, cadastrado pelo: 015.DG.02423.492.0064.1217, com vigência a partir de 24/01/2024. Sob o registro COOIECS.CAD06.002419.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Esquina do Saber, mantida por Escola Esquina do Saber Ltda ME, CNPJ: 07.703.164/0001-24, Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 82, Centro, Paraíba do Sul/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretária Escolar: Adinilsa Guimarães Pereira de Carvalho, CPF: ***.274.**7-06 em substituição a Andréa Ferreira Gonçalves, cadastrada sob o Reg. 031.SE.51811.124.0115.0418, com vigência a partir de 01/08/2024. Sob o registro COOIECS.CAD06.002421.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Esquina do Saber, mantida por Escola Esquina do Saber Ltda ME, CNPJ: 07.703.164/0001-24, Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 82, Centro, Paraíba do Sul/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretora Substituta: Andréa Ferreira Gonçalves, CPF: ***.518.**7-51 em substituição a Elaine Cristina do Nascimento Silva, cadastrada sob o Reg. 031.DS.75960.124.0114.0418, com vigência a partir de 03/07/2024. Sob o registro COOIECS.CAD06.002422.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA ARCO IRIS, mantida por CENTRO DE ENSINO E RECREAÇÃO ARCO-IRIS LTDA S/C ME, CNPJ: 04.719.168/0001-02, Endereço: Rua Minas Gerais, nº 98, Vila Isabel, Três Rios/RJ e CEP 25.811-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SANDRA ELENA DE PAULA, CPF: ***.437.**7-87 em substituição a LILIA DE PAULA, cadastrado pelo: OF. E/COIE.E nº 121/2006, com vigência a partir de 05/02/2024. Diretor(a) substituto(a): DAYANA DE PAULA ANDRADE, CPF: ***.743.**7-42, com vigência a partir de 05/02/2024. Secretário(a) Escolar: IZABEL DOS SANTOS PRUDENTE, CPF: ***.877.**7-54 em substituição a LEILA DE PAULA, cadastrado pelo: OF. E/COIE.E nº 121/2006, com vigência a partir de 04/03/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002438.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Centro Educacional Amor Perfeito, mantida por Jardim Escola Gonçalves & Coutinho Ltda, CNPJ: 08.375.383/0001-94, Endereço: Rua João Antônio Camerano, nº 166, Bairro de Fátima, Barra do Piraí/RJ.. Sócio: Anderson Motta Coutinho, CPF: ***.781.**7-30. Com vigência a partir de 05/04/2018, sob o registro COOIECS.CAD03.002431.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO JENCE, mantida por COLÉGIO JENCE EPP LTDA, CNPJ: 15.007.234/0001-38 (Matriz), Endereço: Estrada do Engenho Velho, 2265, Bairro: Taquara, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP:22723-393. Representante Legal: Tânia Mara Bello de Albuquerque, CPF: ***.080.**7-01 em substituição a Iracema Gomes de Souza, CPF: ***.961.**7-53 que atuou de 01/02/2012 a 15/09/2019. Com vigência a partir de 16/09/2019, sob o registro COOIEMVI.CAD03.002439.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA BALÃO MÁGICO, Endereço: Rua Otávio Tarquino, nº: 586 - Lote 20; Bairro: Centro, Município: Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-342. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: G K MORAIS SISTEMA DE ENSINO INOVADOR ME, CNPJ: 26.585.290/0001- 76 (Matriz), Endereço: Rua Otávio Tarquino, nº 586-Lote 20; Bairro: Centro, Município: Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-342, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 432 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. Representante Legal: Grace Kelly de Morais, CPF: ***.746.**7-13. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Grace Kelly de Morais, CPF: ***.746.**7-13. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): GRACE KELLY DE MORAIS, CPF: ***.746.**7-13. Diretor(a) Substituto(a): ADRIANA DE SOUZA PINTO CUNHA, CPF: ***.441.**7-62. Secretário(a) Escolar: MAURICIO ROCHA LOUREIRO, CPF: ***.487.**7-19. Coordenador(a) Pedagógico(a): ANDERSON RAMOS MONTEIRO, CPF: ***.095.**7-06. Com com vigência a partir de 04/03/2022, sob o registro COIEMI.CAD01.002403.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO ESCOLA RIACHUELO, Endereço: Avenida Dr. Gilberto Cardoso, nº 102, Bairro: Parque Turf Club, Município: Campos dos Goytacazes/RJ - CEP. 28.013-450. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CERIL - CENTRO ESCOLA LTDA EPP, CNPJ: 05.824.182/0004-81 (Filial), Endereço: Avenida Dr. Gilberto Cardoso, nº 102, Bairro: Parque Turf Club, Município: Campos dos Goytacazes/RJ - CEP. 28.013-450, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 431, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. Representante Legal: Fabiano Neto Rangel, CPF: ***.510.**7-69, Mariana Maria Neto Rangel, CPF: ***.618.**7-15. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Fabiano Neto Rangel, CPF: ***.510.**7-69, Mariana Maria Neto Rangel, CPF: ***.618.**7-15. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Valéria de Abreu Malheiros Berenger Patrão, CPF: ***.478.**7-91. Diretor(a) Substituto(a): Lygia Abali Aleixo de Albuquerque, CPF: ***.593.**7-65. Secretário(a) Escolar: Camila dos Santos Dutra Martins, CPF: ***.544.**7-81. Coordenador(a) Pedagógico(a): Adriana Rabelo de Azevedo Siqueira, CPF: ***.750.**7-15. Com vigência a partir de 08/02/2021, sob o registro COOIENORTE.CAD01.002396.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: MATRIZ EDUCAÇÃO, Endereço: Rua Marcílio Dias, nº: 113 - Quadra 46/lote 11, Bairro: Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.075-200. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA DEMAIS, CNPJ: 28.336.302/0006-69 (Filial), Endereço: Rua Marcílio Dias, nº: 113 - Quadra 46/lote 11, Bairro: Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.075-200, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº. 287, DE 06 DE MARÇO DE 2023. Representante Legal: André Gusman de Oliveira, CPF: ***.603.**7-92. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: RAIZ EDUCAÇÃO S.A, CNPJ: 21.219.576/0001-14. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Renata Gomes Vasconcellos, CPF: ***.387.**7-46. Diretor(a) Substituto(a): Flávio Luiz Dias Correia, CPF: ***.694.**7-05. Secretário(a) Escolar: Fagner Carvalho e Silva , CPF: ***.958.**7-17. Coordenador(a) Pedagógico(a): Samanta Regina Oliveira Silva, CPF: ***.375.**7-73. Com com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIEMV.CAD01.002415.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: LEGACY SCHOOL MARICÁ, Endereço: Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, nº 26.675 - Quadra 0 A Lote A6, A7, A8, 2, 3 Rua Dois Entrada Suplementar, Bairro: Itapeba, Município: Maricá/RJ, CEP: 24.912-710. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: LS MARICÁ ENSINO INTERCULTURAL LTDA EPP, CNPJ: 51.890.558/0001- 20 (Matriz), Endereço: Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, nº 26.675 - Quadra 0 A Lote A6, A7, A8, 2, 3 Rua Dois Entrada Suplementar, Bairro: Itapeba, Município: Maricá/RJ, CEP: 24.912-710, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº438 , DE 30 DE AGOSTO DE 2024. Representante Legal: Aline Ribeiro da Costa Paulucci, CPF: ***.752.**7-27, Rayana Rocha Tavares de Araújo, CPF: ***.406.**7-80. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Aline Ribeiro da Costa Paulucci, CPF: ***.752.**7-27, Rayana Rocha Tavares de Araújo, CPF: ***.406.**7-80. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Rayana Rocha Tavares de Araújo, CPF: ***.406.**7- 80. Diretor(a) Substituto(a): Tatiane Costa Teixeira, CPF: ***.239.**7- 26. Secretário(a) Escolar: Maria Núbia Vieira, CPF: ***.840.**7-53. Coordenador(a) Pedagógico(a): Cinthia Azevedo da Cruz, CPF: ***.352.**7-51. Com vigência a partir de 06/08/2024, sob o registro COOIEBL.CAD01.002411.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO CULTURAL PEDRO II, Endereço: Estrada Cachamorra, 418, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.040-150. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL CACHAMORRA LTDA ME, CNPJ: 37.483.285/0001-79 (Matriz), Endereço: Estrada Cachamorra, 418, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.040-150, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 435, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Representante Legal: ALESSANDRO FERRO KRAUSE, CPF: ***.349.**7-50, ALINE SANTOS PAES, CPF: ***.476.**7-92, GLAUCIO PEREIRA FARIAS, CPF: ***.632.**7-13, RODRIGO BARBOSA DE BRITO, CPF: ***.281.**7-46, DANIELE NASCIMENTO DOS SANTOS MARQUES, CPF: ***.966.**7-93. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ALESSANDRO FERRO KRAUSE, CPF: ***.349.**7-50, ALINE SANTOS PAES, CPF: ***.476.**7-92, GLAUCIO PEREIRA FARIAS, CPF: ***.632.**7- 13, RODRIGO BARBOSA DE BRITO, CPF: ***.281.**7-46, DANIELE NASCIMENTO DOS SANTOS MARQUES, CPF: ***.966.**7-93. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JANAINA DE AZEREDO ROSA, CPF: ***.652.**7-06. Diretor(a) Substituto(a): FLÁVIA VIANNA CARDOSO, CPF: ***.504.**7-17. Secretário(a) Escolar: ZILANDA SANTANA VOLOTÃO, CPF: ***.795.**7-24. Com vigência a partir de 01/02/2021, sob o registro COOIEMIV.CAD01.002406.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a Entrada Suplementar da Instituição de Ensino BELGRADO VESTIBULAR, mantida por COLÉGIO E CURSO PRIORIDADE HUM LTDA ME, CNPJ: 00.936.160/0001-47 (Matriz), Endereço: Rua Francisco Real, Nº 325, Bairro: Padre Miguel, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.715-421. Entrada Suplementar: Estrada do Realengo, Nº 756, Bairro: Padre Miguel, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.715-443. Com vigência a partir de 29/07/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD04.002383.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA MÔNICA, mantida por ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA DEMAIS, CNPJ: 30.717.813/0001-68 (Matriz), Endereço: Rua Ferreira de Andrade, Nº 341, Bairro: Cachambi, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.780-200. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Jorge Gerson Copolilo, CPF: ***.341.**7-04, Paulo Sérgio dos Santos Marins, CPF: ***.003.**7-53, Elisabeth Siqueira Mota Gomes, CPF: ***.700.**7-30. Com vigência a partir de 01/08/2023, sob o registro COOIEMIII.CAD03.002381.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE DUQUE DE CAXIAS - CADC, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA DEMAIS, CNPJ: 73.686.370/0031-13 (Filial), Endereço: Avenida Professor José de Souza Herdy nº 242 - E 262, Bairro: Jardim 25 de Agosto, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP. 25.075-142. Representante Legal: a partir de 04/12/2023 - THIARLLES BOEKER PORTES, CPF: ***.458.**7-54 em substituição a Marcos Antônio Martins de Aguiar, CPF: ***.408.**4- 19 que atuou de 15/12/2015 a 03/12/2023. Com vigência a partir de 05/02/2015, sob o registro COOIEMV.CAD03.002374.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino APAE, mantida por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS VOLTA REDONDA DEMAIS, CNPJ: 32.515.298/0001- 69 (Matriz), Endereço: Rua Sessenta, nº: 1790, Bairro: Sessenta, Município: Volta Redonda, CEP: 27.256-712. Representante Legal: Mario Vitor Lopes Netto, CPF: ***.567.**7-91. Com vigência a partir de 01/01/2023, sob o registro COOIESF.CAD03.002353.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO RUY BARBOSA, mantida por COLÉGIO RUY BARBOSA LTDA EPP, CNPJ: 32.291.858/0001-49 (Matriz), Endereço: Rua 14 de dezembro 271, Bairro: Centro, Município: Três Rios/RJ, CEP: 25.802-210.. Representante Legal: Anacleto Lopes da Silva Júnior, CPF: ***.416.**6-68. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Nícia Eloísa da Gama Junqueira, CPF: ***.773.**7-53 e Álvaro Augusto Junqueira Junior, CPF: ***.129.**7-14. Com vigência a partir de 09/11/2021, sob o registro COOIESI.CAD03.002348.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA CLARA, mantida por COLÉGIO SANTA CLARA DE TRÊS RIOS LTDA ME, CNPJ: 36.494.805/0001-86 (Matriz), Endereço: Rua Sete de Setembro, nº 145, Bairro: Centro, Município: Três Rios/RJ, CEP:25.802-130. Representante Legal: Saulo Torres da Fonseca, CPF: ***.667.**7-98. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Saulo Torres da Fonseca, CPF: ***.667.**7-98. Com vigência a partir de 11/02/2022, sob o registro COOIESI.CAD03.002347.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA EVANGÉLICA NOVA JERUSALÉM - DEMAIS, CNPJ: 33.964.495/0001-28 (Matriz), Endereço: Rua Ricardo Machado, Nº: 324, Bairro: São Cristóvão, Município: Rio De Janeiro/RJ, CEP: 20.921-270. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: A partir de 30/09/2021, Presidente HILDA ANTONIO LIMA, CPF: ***.626.**7-20, triênio 2021 a 2024. Com vigência a partir de 30/09/2021, sob o registro COOIEMVI.CAD03.002345.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA ILHA DO GOVERNADOR, Endereço: Estrada do Galeão, nº 5.800 - Bloco 02, Bairro: Galeão, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.941-352. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DEMAIS, CNPJ: 34.075.739/0026-32 (Filial), Endereço: Estrada do Galeão, nº 5.800 - Bloco 02, Bairro: Galeão, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.941-352, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 429, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. Representante Legal: Eduardo Parente Menezes, CPF: ***.040.**7-53 e Marina Fontoura Azambuja, CPF: ***.866.**7-01. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: YDUQS PARTICIPAÇÕES SA, CNPJ: 08.807.432/0001-10. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Marcio Vicente da Costa Ramos, CPF: ***.130.**7-50. Diretor(a) Substituto(a): Alynne Faria Siqueira da Cruz, CPF: ***.720.**7-70. Secretário(a) Escolar: Renata dos Santos Soares, CPF: ***.266.**7-05. Coordenador(a) Pedagógico(a): Amanda Leal Coutinho, CPF: ***.015.**7-43. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Edith Luiza Rademaker Novo, CPF: ***.589.**7-0, Curso: Técnico em: Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, Coordenador(a) Técnico(a): Mauricio Madeiros Pinheiro Alves, CPF: ***.661.**7-20, Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Alexandro Alves Ribeiro, CPF: ***.899.**7-63, Curso: Técnico em: Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, Coordenador(a) Técnico(a): Rodrigo Lessa de Sena, CPF: ***.549.**7-97. Com vigência a partir de 28/05/2024, sob o registro COOIEMIII.CAD01.002339.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: de 03/10/2017 a 14/02/2023, Martinsinho Vila Isabel. A partir de: 15/02/2023, COLÉGIO MARTINSINHO, Endereço: Rua Araújo Lima, nº 139/145, Bairro: Vila Isabel, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP. 20.541-050. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: de 03/10/2017 a 14/02/2023, Marfim Ensino Especializado LTDA EPP e a partir de 15/02/2023, ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A. - DEMAIS, CNPJ: de 03/10/2017 a 15/02/2023, CNPJ nº 28.782.769/0001-28. A partir de 15/02/2023, CNPJ nº 43.467.902/0022-70 (Filial), Endereço: Rua Araújo Lima, nº:139/145, Bairro: Vila Isabel, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.541-050, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 437, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. Representante Legal: Leonardo Santos Oliveira, CPF: ***.698.**7-90, Iury Rodolfo Santos Oliveira, CPF: ***.170.**7-32, Altamiro Gonçalves Roxo Junior, CPF: ***.284.**7-29. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A DEMAIS, CNPJ: 43.467.902/0022-70. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Terezinha Nabte Lacerda, CPF: ***.120.**7-80. Diretor(a) Substituto(a): Josefina Areas Ferreira, CPF: ***.208.**7-49. Secretário(a) Escolar: Lais Fontanella da Costa, CPF: ***.270.**7-95. Coordenador(a) Pedagógico(a): Monica de Vasconcellos Neves, CPF: ***.072.**7-49. Com vigência a partir de 06/02/2023, sob o registro COOIEMVI.CAD01.002414.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO RESOLVE EDUCAÇÃO TERESÓPOLIS, Endereço: Estrada Doutor Rogério de Moura Estevão, nº 29375 - Área 02, Bairro: Bonsucesso, Município: Teresópolis/RJ, CEP 25.995- 290. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: WAL TER EDUCAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 43.578.371/0001-68 (Matriz), Endereço: Estrada Doutor Rogério de Moura Estevão, nº 29375 - Área 02, Bairro: Bonsucesso, Município: Teresópolis/RJ, CEP 25.995-290, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 436, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. Representante Legal: Laurence da Costa Quinhones Júnior, CPF: ***.547.**7-32. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Laurence da Costa Quinhones Junior, CPF: ***.547.**7-32. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Luciene Ribeiro Matheus, CPF: ***.900.**7-25. Diretor(a) Substituto(a): Patrick Machado da Silva, CPF: ***.135.**7-21. Secretário(a) Escolar: Priscila Barbosa Lima Mota, CPF: ***.563.**7-35. Coordenador(a) Pedagógico(a): Rosilea de Lessa Amaral, CPF: ***.843.**7-10. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIESI.CAD01.002409.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Sion, mantida por Sociedade Educacional Padre Affonso Ltda, CNPJ: 08.944.929/0001-80, Endereço: Rua Cosme Velho, 98 - Cosme Velho, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22241-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Daniela Sá de Oliveira Pereira de Carvalho, CPF: ***.898.**0-3, em substituição a Christiani Maria Gravatá Maron, cadastrado pelo: 038.CP.93192.700.0078.0116, com vigência a partir de 23/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002280.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO ALVARENGA, Endereço: Rua Rouget de Lisle, s/n, lote 11, Vila Santo Antônio - Duque de Caxias/RJ - CEP 25.040-360. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL ALVARENGA LTDA - ME, CNPJ: 10.621.547/0002-49, Endereço: Rua Rouget de Lisle, s/n, lote 11, Vila Santo Antônio - Duque de Caxias/RJ - CEP 25.040-360, autorizado através do Parecer CEE n.º 042/2012. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: FLÁVIA CRISTINA PAULINO, CPF: ***.737.**7-06. Secretária Escolar: LUCIANE LIMA ALVARENGA, CPF: ***.490.**7-05. Com vigência de 2012 a 2023, sob o registro COOIEMV.CAD01.002440.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ALVARENGA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ALVARENGA LTDA - ME, CNPJ: 10.621.547/0002-49, Endereço: Rua Rouget de Lisle, s/n, lote 11, Vila Santo Antônio - Duque de Caxias/RJ - CEP 25.040-360. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: MARIA HELENA CONDE GARCIA, CPF: ***.277.**7-47 em substituição a Fabiano Sales Pessanha, cadastrado pelo: DOERJ de 27/11/2018, com vigência de 19/07/2015 a 31/07/2019. Sob o registro COOIEMV.CAD06.002441.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ALVARENGA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ALVARENGA LTDA - ME, CNPJ: 10.621.547/0002-49, Endereço: Rua Rouget de Lisle, s/n, lote 11, Vila Santo Antônio - Duque de Caxias/RJ - CEP 25.040-360. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: LUCIANE LIMA ALVARENGA, CPF: ***.490.**7-05 em substituição a Flávia Cristina Paulino, cadastrada pelo: SEI-030001/003307/2024, com vigência a partir de 02/01/2024. Secretário Escolar: RENNAN DA SILVA GABRIEL ALVARENGA DOS SANTOS, CPF: ***.069.**7-00 em substituição a Luciane Lima Alvarenga , cadastrada pelo: SEI- 030001/003307/2024, com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COOIEMV.CAD06.002442.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Casa Áurea Escola Waldorf, mantida por Associação Pedagógica Aurum, CNPJ: 20.264.987/0001-69, Endereço: Estrada do Gentil, n° 1689, Bairro: Itaipava, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.745-010. Nome fantasia: Casa Áurea Escola Waldorf em substituição a: Primeiro cadastro. Com vigência a partir de 12/07/2023, sob o registro COOIESI.CAD03.000837.2023. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/11/2023.\r\nId: 2597103\r\n"
        ],
        "2597105": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: ALPHA SERVICE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 48.937.632/0001-02), no valor total de R 119.661,89 (cento e dezenove mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos) referente a 2ª contratação da Aquisição de Material de Limpeza para os Ranchos da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço-ARP n°0049/2023/510100-01, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 040/2023.\r\nId: 2597105\r\n"
        ],
        "2597107": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor PAULO EDUARDO NEVES LEAL, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, ID. Funcional nº 565.805-5, a contar de 23 de julho de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985. \r\no requerimento formulado pelo servidor ROBERTO LISANDRO LEÃO, Delegado de Polícia de 1ª classe, ID. funcional nº 4.329.801-0, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, de índice 82199406 e na Promoção da ASSEJUR, de índice 82198562, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\no pedido formulado pelo servidor EDSON NORA CAMACHO, Papiloscopista Policial de 3ª classe, ID. Funcional nº 5.102.668-6, por falta de amparo legal, com base nas manifestações do SDV/DAP/DGGP, de índice 81521192, e da SES/SUPCPMSO, de índice 80849249, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no pedido formulado por FLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID. Funcional nº 4.269.889-8, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 606, indexador 82930191 e manifestação do SDV/DAP/DGGP, indexador 80989725, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2597107\r\n"
        ],
        "2597108": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/09/2024\r\n- Revalidação de Placa \r\nParticular - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2597108\r\n"
        ],
        "2597110": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/09/2024\r\na reassunção de RICHARDE DOS SANTOS FRANCO, Assistente Executivo, ID. Funcional 50279564, Vínculo 01, matrícula 30611560, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/07/2024 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MARCUS VINICIUS FERREIRA SOARES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, ID. Funcional nº 41820703, Vínculo 01, matrícula nº 9140385, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/05/2018 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de RAFAEL NUERNBERG LAUER, Professor Docente I 18h, referência 5, nível D, ID. Funcional nº 42668255, Vínculo01, matrícula nº 9288580, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/08/2015 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2597110\r\n"
        ],
        "2597128": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 13.09.2024\r\nLEANDRO MARROSO SIQUEIRAID Funcional nº encimentos para com opção de não recolhimento da contribuiçperíodo de 0Lei nº 490/1981 (altera Decreto-Lei nº 220/1975, art.19, inciso VIII; Lei nº 7.628/2017 Decreto nº 5.146/1981, arts.1).\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.09.2024\r\no Abono de Permanência da servidora ISABEL CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, PNF - Auxiliar Técnico Administrativo, ID Funcional nº 640005-1, a contar de 22/11/2023, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2597128\r\n"
        ],
        "2597129": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor KLEBER ETIENE NUNES, Oficial de Cartório Policial da classe Comissário, ID. Funcional nº 2.997.091-1, a contar de 29/08/2021, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2597129\r\n"
        ],
        "2597130": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " \r\nNa forma do art. 30, pa rágrafo único, “c”, do Decreto nº 3.044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00169/2022, dada a extinção da punibilidade pela prescrição.\r\nId: 2597130\r\n"
        ],
        "2597131": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/09/2024\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2024.\r\nDO SUBDIRETOR \r\nDE 23/09/2024\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500 ao 16º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/09/2024.\r\nId: 2597131\r\n"
        ],
        "2597133": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n.2024\r\no resultado da Concorrência Eletrônica n° 001/2024 - cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do Projeto Executivo de Obras de Drenagem e Pavimentação na Rua Caminho do Valora e suas Travessas (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11) situados no Bairro Mario Larubia em Guaratiba - RJ, em favor da empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA (CNPJ: 33.267.267/0001-07) - vencedora do Lote Único, no valor total de R 4.080.000,00 (quatro milhões oitenta mil reais).\r\nId: 2597133\r\n"
        ],
        "2597134": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “d”, do Decreto nº 3.044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, cujos fundamentos subscrevo in totum, decidindo pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00007/2023, dada a absoluta ausência de provas da prática de transgressão disciplinar.\r\nId: 2597134\r\n"
        ],
        "2597139": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “f”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, cujos fundamentos subscrevo in totum, pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00223/2023, por não constituir o fato transgressão disciplinar. \r\nId: 2597139\r\n"
        ],
        "2597140": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ambev S/A\r\nProjeto: Fla Basquete 2018/2019\r\nProponente: Clube de Regatas do Flamengo\r\nCNPJ: 33.649.575/0001-99\r\nValor Total: R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\nId: 2597140\r\n"
        ],
        "2597142": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DO ORDENADO DE DESPESAS\r\n- Considerando o valor de R 3.913,65 (três mil novecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos), referente a ajuda de custo auditor fiscal (processo E04/073/99/2013) - alimentação, inseridos no processo SEI- 040002/002609/2024, em especial os arquivos TGRJ0801P (SEI 83903123), TGRJ0808P (SEI 83902364) e planilha DEA setembro/2024 (SEI 83904702), A DÍVIDA dos exercícios anteriores (DEA), competência 2023, em favor da folha de pagamento (cg0004700), de setembro de 2024.\r\nId: 2597142\r\n"
        ],
        "2597143": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/09/2024\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica on grid, visando a atender o Projeto aprovado segundo as diretrizes das normas NBR5410, NBR16690, NBR5419 e NBR16612 para algumas das unidades administrativas pertecentes a FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame em favor das empresas: DMTEC SOLAR LTDA (16.888.581/0001-80), vencedora do certame no item I com valor de R 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais); MVO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA (50.625.712/0001-74); vencedora do certame no item II com valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e PINHEIRO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (11.825.609/0001-16), vencedora do certame nos itens III, IV, V com os seguintes valores: Item III; R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); no Item IV; R 200.000,00 (duzentos mil reais); e no Item V; R 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\nId: 2597143\r\n"
        ],
        "2597144": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “b”, do Decreto nº 3.044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, cujos fundamentos subscrevo in totum, decidindo pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00072/2023, por não constituir o fato transgressão disciplinar.\r\nId: 2597144\r\n"
        ],
        "2597145": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n25.09.2024\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE \r\nDESPACHO do DIRETOR \r\nDE 24.09.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nDE 20.09.2024\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/082192/2024- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2597145\r\n"
        ],
        "2597154": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2024\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA MARTINS QUINTANILHA LTDA, registro DH AB/1363, no endereço funcional Av. João Caetano, 434 - unidades 03 e 04 - Praça Cruzeiro - Rio Bonito - RJ, CEP 28800-000.\r\npenalidade de advertência (fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1° da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao instrutor DANIEL SATURNINO DE SOUZA, credencial nº 003406, vinculado ao CFC MARCO LTDA, AB/471, pelo cometimento das infrações previstas no art. 72, I deste diploma legal.\r\npenalidade de advertência ao CFC PREMIUM LTDA - DH AB/905, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade advertência por escrito ao CFC ESTRELA DE SANTA CATARINA LTDA ME, AB/886, fundamentada no art. 4, I c/c 74, § 1 da Resolução CONTRAN n° 789/2020. E ao diretor CARLOS EDUARDO DE ANDRADEcredencial nº 10720, quanto à ausência de tabela de preço fixada em local visível, fundamentada no art. 4, I c/c 74, § 1 da Resolução CONTRAN n° 789/2020, pelo cometimento da infração prevista no art. 63, II desta Resolução.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC PAULO E DANIEL LTDA - DH AB/889, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 26.09.2024\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA BENTO RIBEIRO LTDA, registro DH AB/1364,no endereço funcional Rua Carolina Machado, 1546 - Bento Ribeiro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21555-290.\r\nId: 2597154\r\n"
        ],
        "2597155": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n.09.2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023, Promoção DETRAN/SETJURSI nº 259/2024 - RTS, a conversão em Pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios 2022 e 2023, em favor do ex-servidor MARIO HENRIQUE CERQUEIRA DA COSTA, Id. Func. nº 5071848-7, Chefe de Serviço, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão nº 99 (SEI 79149809), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de 3.743,04 (três mil setecentos e quarenta e três reais e quatro centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e a Resolução SEFAZ nº 597, de 28 de dezembro de 2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2024\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.08.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/065398/2024\r\nOnde se lê: ... conversão de férias não gozadas em pecúnia ...\r\nLeia-se: ... conversão de licença-prêmio e férias não gozadas em pecúnia ...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.09.2024\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/058299/2024\r\nOnde se lê: ...conversão de férias não gozadas em pecúnia ...\r\nLeia-se: ...conversão de licença-prêmio e férias não gozadas em pecúnia...\r\nId: 2597155\r\n"
        ],
        "2597160": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 652, de 09/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do Exercício encerrado de 2023, no valor de R 107.223,51 (cento e sete mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta e um centavos) em favor da empresa Ampla Energia e Serviços S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58, Documento de Cobrança 300296670312, competência dezembro/2023, conforme processo nº SEI-360068/000412/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/09/2024.\r\nId: 2597160\r\n"
        ],
        "2597162": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de Exercício anterior, referente ao débito com o condomínio do Edifício Santo Antônio de Pádua, registrada no CNPJ nº 36.487.577/0001-17, no que tange à prestação de despesas de condomínio, que perfazem o valor de R 1.890,47 (um mil oitocentos e noventa reais e quarenta e sete centavos), em atendimento à determinação do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Ademais, a disponibilidade orçamentária para adimplemento da dívida, sendo esta exequível com os limites para movimentação no Planejamento de Desembolso estabelecidos para o exercício de 2024, não impedindo ou prejudicando o funcionamento das atividades do Rioprevidência.\r\nId: 2597162\r\n"
        ],
        "2597163": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Helena Laranjeira da Cunha Lage no valor total de R 3.948,05 (três mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Paulo Laranjeira da Cunha Lage e Sergio Laranjeira da Cunha Lage.\r\nId: 2597163\r\n"
        ],
        "2597164": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Wanda Carlos de Amorim no valor total de R 1.635,13 (mil, seiscentos e trinta e cinco reais e treze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria da Graça Amorim Schiavo e Virginia Maria de Amorim Carvalho.\r\nId: 2597164\r\n"
        ],
        "2597165": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do pensionista Sebastião Senna Dias no valor total de R 1.087,19 (mil, oitenta e sete reais e dezenove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Edy Maria Portella Dias Rohde, Tânia Maria Portella Dias Caldas, Carla Maria Portella Dias e Sebastião Senna Dias Filho.\r\nId: 2597165\r\n"
        ],
        "2597166": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Dario Miguel Pixinine no valor total de R 3.815,04 (três mil, oitocentos e quinze reais e quatro centavos) não pagas até então, em favor de sua viúva Maria Aparecida Orgal Pixinine e de seus herdeiros Rosane Orgal Pixinine, Simone Orgal Pixinine Silva e Nívea Orgal Pixinine Paranhos.\r\nId: 2597166\r\n"
        ],
        "2597167": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Julio Cesar de Carvalho Cunha no valor total de R 4.226,99 (quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Rosangela Maria Pereira Cunha.\r\nId: 2597167\r\n"
        ],
        "2597168": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda Euridice Veiga de Castro no valor total de R 2.918,77 (dois mil, novecentos e dezoito reais e setenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Edenilson Luiz dos Santos.\r\nId: 2597168\r\n"
        ],
        "2597169": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Sonia Regina de Oliveira no valor total de R 3.247,70 (três mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Luciana Regina de Oliveira.\r\nId: 2597169\r\n"
        ],
        "2597170": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Georgina da Silva Brasileiro no valor total de R 5.179,00 (cinco mil, cento e setenta e nove reais) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Elisabeth Pedro da Silva Sant`anna e Fátima Brasileiro Ferreira.\r\nId: 2597170\r\n"
        ],
        "2597171": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda Regina Celia Soares Brandão no valor total de R 18.016,72 (dezoito mil, dezesseis reais e setenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria de Fátima Brandão Simões e Vera Lucia Brandão Nery.\r\nId: 2597171\r\n"
        ],
        "2597172": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do Corpo de Bombeiros Ivinor Lopes dos Santos no valor total de R 20.370,61 (vinte mil, trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos) não pagas até então, em favor de sua viúva Rosangela Barbas Bessa Lopes e seus herdeiros Rian Bessa Lopes e Renan Bessa Lopes.\r\nId: 2597172\r\n"
        ],
        "2597173": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Fenolon Baptista de Souza no valor total de R 4.221,41 (quatro mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seu viúva Ilza Benigno Dias de Souza e seus herdeiros Rosimar de Souza Coelho, Márcia de Souza Cardoso e Ilzamar de Souza Reis.\r\nId: 2597173\r\n"
        ],
        "2597174": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Sergio Roberto da Silva Bastos no valor total de R 5.823,49 (cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Rejane Costa Souza da Silva Bastos.\r\nId: 2597174\r\n"
        ],
        "2597176": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa CONSÓRCIO CAMPISTA, no valor total de R 94.934,56(noventa e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), referente ao Contrato n.º 104/2021, relativo à 10ª medição de reajustamento, executada no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 82749290), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex 83495588) e manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 64765964), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da empresa CONSÓRCIO CAMPISTA, no valor total de R 136.874,38 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos), referente ao Contrato n.º 104/2021, relativo à 15ª medição de reajustamento, executada no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 82753187), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex 83502741) e manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 64762985), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2597176\r\n"
        ],
        "2597183": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " \r\nDE 25.09.2024\r\n- DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA,CPF: 315.579.707-00, ID Funcional Nº 1943683- 1, aposentado em 11/07/2024, a Isenção de Imposto de Renda por apresentar patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004, devendo o benefício ser concedido a partir de data da Junta Medica, em caráter permanente.\r\nId: 2597183\r\n"
        ],
        "2597188": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\natravés do processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/041915/2022 - ANA CAROLINA SILVA LIMA- DATA: 16/08/2024;\r\nSEI-140001/043209/2024 - CAROLINE SILVA DA COSTA- DATA: 21/08/2024;\r\nSEI-140001/028341/2024 - DANIEL RIBEIRO FERREIRA- DATA: 28/08/2024;\r\nSEI-140001/051325/2023 - LEONARDO JANDRE MATARUNA- DATA: 27/08/2024;\r\nSEI-140001/008587/2024 - THIAGO VINICIUS DA SILVA CABRAL - DATA: 09/08/2024.\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/014010/2024 - ALLANA VAN-GEEM ADEODATO ROCHA- DATA: 19/08/2024;\r\nSEI-140001/012253/2024 - ANA BEATRIZ SILVA DINIZ RIBEIRO- DATA: 23/08/2024;\r\nSEI-140001/012261/2024 - ANA LUIZA DE SOUZA NASCIMENTO- DATA: 12/08/2024;\r\nSEI-140001/041963/2022 - CASSIELE DA SILVA MIRANDA- DATA: 16/08/2024;\r\nSEI-140001/041422/2022 - DIEGO BENICIO ROMAO- DATA: 14/08/2024;\r\nSEI-140001/050126/2023 - GABRIEL DOS SANTOS COIMBRA- DATA: 31/08/2024;\r\nSEI-140001/001125/2023 - GIULLIA TAVARES LIMA- DATA: 23/08/2024;\r\nSEI-140001/006481/2023 - JULIA KAILANY FRANKLIN DE LIMA- DATA: 09/08/2024;\r\nSEI-140001/056103/2022 - JULIANE FERNANDES FERREIRA- DATA: 29/08/2024;\r\nSEI-140001/037180/2023 - LARISSA NASCIMENTO DE SOUZA- DATA: 19/08/2024;\r\nSEI-140001/017889/2024 - LAUANNE CRISTINE CLEMENTE FERREIRA - DATA: 01/08/2024;\r\nSEI-140001/045233/2022 - MARIA EDUARDA NUNES SILVA - DATA: 16/08/2024;\r\nSEI-140001/018210/2023 - MARIA VITÓRIA DE ARAUJO LIMA - DATA: 07/08/2024;\r\nSEI-140001/019641/2024 - NATHAN DO NASCIMENTO SILVA - DATA: 19/08/2024;\r\nSEI-140001/038639/2022 - PEDRO CANCELLA OLIVEIRA - DATA: 05/08/2024;\r\nSEI-140001/039132/2023 - WILLIAM WAGNER SOARES ALVES - DATA: 31/08/2024.\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/030929/2022 - ANA BEATRIZ DA SILVA MARQUES- DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/031391/2022 - ANA BEATRIZ VASCONCELLOS SILVA- DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/030946/2022 - ANA LIVIA PAULINO OLIVEIRA - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/031195/2022 - ARTHUR FALCO SILVA- DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/029661/2022 - BARBARA DA CUNHA NEVES DE PAULA SIMAS- DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/031393/2022 - BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/031172/2022 - BRUNNA GOES FERREIRA DA SILVA- DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/030934/2022 - CAMILA EVELLYN DA SILVA MARCIANO - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/033633/2022 - DARINA CARNEIRO PAES - DATA: 11/08/2024;\r\nSEI-140001/031098/2022 - DAVI DE SOUZA PAULINO - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/029331/2022 - EDMUNDO MAIA RODRIGUES - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/030549/2022 - ELIAN AURELIO SANTOS NASCIMENTO - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/030523/2022 - EVERSON BATISTA FARIAS - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/030906/2022 - FERNANDO DA SILVA MOURA - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/031384/2022 - GRAZIELLE DE ARAUJO BARBOSA BEZERRA - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/030859/2022 - HINARA MARTYELLE NOGUEIRA SILVA MENDES - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/030514/2022 - ISABEL OLIVEIRA MAZZA - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/029644/2022- ISAIAS BERRIEL FILHO - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/031149/2022 - JOAO VICTOR AZEVEDO BRAGA - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/031358/2022 - JULIA CABRAL DE OLIVEIRA - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/034029/2022 - JULIA CORDEIRO DE LIMA - DATA: 10/08/2024;\r\nSEI-140001/031134/2022 - LARYSSA DE ARRUDA SANTOS - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/030894/2022 - LIBNA HAYANE SEVERINO SOUZA -DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/030938/2022 - LIS MARIA RAMOS E SILVA - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/031151/2022 - MARILIA GABRIELA MENDONCA CRUZ - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/031146/2022 - MAYARA DE SOUZA GOMES TORRES - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/033212/2022 - MONIQUE DA SILVA FERRAZ - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/031147/2022 - NATALIE LOUREIRO DA SILVA - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/031368/2022 - NATALY RIBEIRO LOPES - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/031180/2022 - NATHALLIA DO CARMO BARBOSA - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/033628/2022 - OSVALDO ALMEIDA EDUARDO - DATA: 11/08/2024;\r\nSEI-140001/031123/2022 - OTAVIO DA SILVA GOMES MOREIRA - DATA: 15/08/2024;\r\nSEI-140001/029638/2022 - PEDRO PAULO VIDAL BICHARA GARCIA - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/033661/2022 - RENAN CARVALHO PINHEIRO DA SILVA - DATA: 10/08/2024;\r\nSEI-140001/031084/2022 - RICARDO ARCHIPOFF JUNIOR - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/031388/2022 - SUELLEN DE SOUZA SANCHO - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/031379/2022 - TAYS NUNES LYRA - DATA: 03/08/2024;\r\nSEI-140001/030923/2022 - VICTOR FERREIRA DOS SANTOS - DATA: 03/08/2024.\r\nos pedidos de interrupção do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/040027/2022 - MARIANA FERNANDES DE CINTRA EGGER- DATA: 14/08/2024.\r\nos pedidos de readmissão do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/040027/2022 - MARIANA FERNANDES DE CINTRA EGGER - DATA: 22/08/2024.\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/009427/2022 - ALAIDE RIBEIRO SOUZA DE CARVALHO - DATA: 19/08/2024;\r\nSEI-140001/021285/2022 - ANA BEATRIZ BUENO DE JESUS - DATA: 07/08/2024;\r\nSEI-140001/040092/2022 - ELIAS SILVA REBELO - DATA: 19/08/2024;\r\nSEI-140001/040040/2022 - IGOR RIBEIRO DE MATOS - DATA: 24/08/2024;\r\nSEI-140001/010640/2022 - JOSE PAULO MARTINS NUNES - DATA: 19/08/2024;\r\nSEI-140001/047597/2022 - JULIA FERNANDEZ ALMEIDA - DATA: 19/08/2024;\r\nSEI-140001/049017/2023 - KAROLINE MARTINS FERREIRA DA COSTA - DATA: 18/08/2024;\r\nSEI-140001/052943/2021 - LAURA ALVES LAGROTA - DATA: 31/08/2024;\r\nSEI-140001/010224/2023 - LEONARDO CERQUEIRA LOPES - DATA: 15/08/2024;\r\nSEI-140001/045750/2022 - PAULA NOBRE DE SOUZA PINTO VIEITAS - DATA: 14/08/2024;\r\nSEI-140001/009259/2022 - RODRIGO CEZAR PEREIRA DA CRUZ - DATA: 18/08/2024;\r\nSEI-140001/004194/2022 - VINICIUS FONSECA DE OLIVEIRA - DATA: 18/08/2024;\r\nSEI-140001/048951/2023 - YANNICK WOLF - DATA: 19/08/2024.\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/044999/2021 - AMANDA DUARTE MILLAN AVILA - DATA: 02/08/2024;\r\nSEI-140001/045350/2021 - ANA CAROLINA NOGUEIRA BEIRAO - DATA: 02/08/2024;\r\nSEI-140001/044848/2021 - BEATRIZ HELENA MARTES DO NASCIMENTO - DATA: 02/08/2024;\r\nSEI-140001/044817/2021 - BEATRIZ RIBEIRO FERREIRA - DATA: 02/08/2024;\r\nSEI-140001/045035/2021 - CLARA LUNARDI ARANHA - DATA: 02/08/2024;\r\nSEI-140001/044827/2021 - DIEGO FABIÃO GOMES MOREIRA LEITÃO - DATA: 02/08/2024;\r\nSEI-140001/044780/2021 - HELIO SILVA AUZIER - DATA: 02/08/2024;\r\nSEI-140001/044956/2021 - JULIA RIBEIRO FREIHOF - DATA: 02/08/2024;\r\nSEI-140001/044951/2021 - KESLIE PASSOS RIBEIRO CAMPOS BARBOSA - DATA: 02/08/2024;\r\nSEI-140001/045077/2021 - LUIS AUGUSTO CRUZ MONTEIRO - DATA: 02/08/2024;\r\nSEI-140001/045003/2021 - LUIZ GUSTAVO LOPES PEREIRA - DATA: 02/08/2024;\r\nSEI-140001/045036/2021- MARIANA CARVALHO VALENCIA - DATA: 02/08/2024;\r\nSEI-140001/046425/2021 - MATTHEUS HOYASHI - DATA: 06/08/2024;\r\nSEI-140001/045343/2021 - MONICA MARTINS - DATA: 02/08/2024;\r\nSEI-140001/045140/2021 - PEDRO HENRIQUE DUARTE VILLACHA - DATA: 02/08/2024;\r\nSEI-140001/045365/2021 - ROBERTA PACHECO DE FREITAS - DATA: 02/08/2024;\r\nSEI-140001/045130/2021 - ROGERIO DE ARAUJO RIBEIRO - DATA: 02/08/2024;\r\nSEI-140001/045031/2021 - THAIS DAMM DA SILVA BRUM DA SILVEIRA - DATA: 02/08/2024.\r\nId: 2597188\r\n"
        ],
        "2597191": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDOR DE DESPESAS\r\n2024\r\nConsiderando a Portaria INEA/PRES n° 1.290, de 13 de março de 2024, que delegou competência de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, 004/2024, cujo objeto versa sobre \" AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇUCAR E ADOÇANTE\", restou FRACASSADO.\r\nId: 2597191\r\n"
        ],
        "2597195": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/09/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 229/2024, no valor R 1.978.176,60 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil cento e setenta e seis reais e sessenta centavos), em favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL-IDESI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA MARECHAL HERMES (lote 8), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 74607696, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2024.\r\nId: 2597195\r\n"
        ],
        "2597210": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nIdentificação \r\nFuncional nº 5013411-6, VOGAL, DAS-7, para, sem prejuízo de \r\nsuas atribuições na 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, responder como Vogal da 4ª Comissão Perma-\r\nnente de Processo Administrativo Disciplinar nas ausências ou\r\neventuais impedimentos legais dos vogais titulares. Processo nº \r\nSEI-320001/002811/2022\r\nId: 2597210\r\n"
        ],
        "2597211": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesa em favor da empresa Safran Helicopter Engines Indústria e Comércio do Brasil Ltda., CNPJ nº 48.090.120/0001-53, com fundamento no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 10, §1º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, SBH dos motores Airbus das aeronaves, para atender às necessidades do Grupamento Aeromóvel, no valor de R 4.412.394,24 (quatro milhões e quatrocentos e doze mil e trezentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesa em favor da empresa Safran Helicopter Engines Indústria e Comércio do Brasil Ltda., CNPJ nº 48.090.120/0001- 53, visando à contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, SBH dos motores Airbus das aeronaves, para atender às necessidades do Grupamento Aeromóvel, no valor de R 4.412.394,24 (quatro milhões e quatrocentos e doze mil e trezentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), nos termos do art. 217, §3º, alínea “d” e §4º, da Lei nº 287/79.\r\nId: 2597211\r\n"
        ],
        "2597212": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEsta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6.301 de 23 de agosto de 2024, entende que a solicitação feita pela Empresa não se enquadra em nenhuma das hipóteses excepcionais, razão pela qual pelo CANCELAMENTO DO 1º APOSTILAMENTO, cujo objeto é a alteração do domicilio bancário da empresa TAGG SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ/MF: sob o n° 17.695.642/0001-55. RETIFICANDO o documento autorizativo (82596991).\r\nId: 2597212\r\n"
        ],
        "2597220": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/09/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 2227/2008\r\nDE AZEVEDO FRANCO\r\n30512565\r\nENFERMAGEM\r\nA 02/07/2023\r\nE- 08/606009/2006\r\nRIEIA FONTES LEITE\r\n32340435\r\nMEDICO\r\nA 23/02/2021\r\nSEI E- 00728/2007\r\nEVANDRO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n064787\r\nTEC ENFERMAGEM\r\nA 11/04/2024\r\nSEI E- 1/140980/2004\r\nHELIANA CRISTINA A. DA CUNHA\r\n342848\r\nLABORATORIO\r\nA 26/12/2020\r\nSEI E- 08/003/4593/2013\r\nJANAINA GOMES DOS SANTOS\r\n31089070\r\nAUX ENFERMAGEM\r\nA 30/01/2024\r\nSEI E- 08/605788/2010\r\nMARIA JULIA RAMOS B DA SILVA\r\n31454070\r\nENFERMEIRO\r\n11/04/2017 A 08/06/2022\r\nSEI E- 08/6400/2010\r\nMARINETE CORREA DA SILVA COUTINHO\r\n42159261\r\nTEC ENFERMAGEM\r\nA 11/10/2020\r\nSEI E- 6815/2010\r\nMARTINS DA SILVA PINHO\r\n32347944\r\nENFERMAGEM\r\nA 06/01/2022\r\nE- 08/6015/2005\r\nROZANA PAULA DOS SAANTOS \r\n31423370\r\nAUX ENFERMAGEM\r\nA 12/10/2023\r\nSEI E- 08/609540/1992\r\nTELMA NANCY ARAUJO RIBEIRO\r\n31804489\r\nOP SERV DE SAUDE\r\nA 25/08/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/606502/2008\r\nANDRE FABIANO RIBEIRO B. OLIVEIRA\r\n30293367\r\nMÉDICO\r\n17/11/2011 A 14/11/2016\r\n15/11/2016 A 13/11/2021\r\nSEI E- 08/008/5703/2014\r\nSHIRLENE BARBOSA SIMAS\r\n42156424\r\nENFERMEIRO\r\n09/04/2014 A 07/04/2019\r\n08/04/2019 A 05/04/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERIODO BASE\r\nSEI E- 08/604135/2011\r\nANNE ALBUQUERQUE SANTANNA\r\n32331959\r\nMEDICO\r\n30/11/2011 A 06/12/2016\r\n07/12/2016 A 26/01/2022\r\nSEI E- 08/601905/2000\r\nELIZETE DA SILVA\r\n31344542\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/01/2010 A 06/01/2016\r\n30/12/2016 A 28/12/2021\r\nSEI E- 08/604749/2006\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA\r\n30926726\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/12/2009 A 09/01/2015\r\n10/01/2015 A 22/01/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio as servidoras, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/600462/2000\r\nAUREA CANDEIAS DOS SANTOS\r\n30317150\r\nENFERMEIRO\r\n03/01/2006 A 01/01/2011\r\n02/01/2011 A 31/12/2015\r\n01/01/2016 A 08/01/2021\r\nSEI E- 08/606164/2006\r\nELIANE DAMASCENO MARTINS\r\n30555787\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n12/11/2006 A 10/11/2011\r\n11/11/2011 A 08/11/2016 \r\n09/11/2016 A 07/11/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/601897/2003\r\nEDINEZ SANTOS CHIARA\r\n31702740\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/06/2008 A 10/06/2013\r\n11/06/2013 A 09/06/2018\r\n10/06/2018 A 22/06/2023\r\nSEI E- 08/602881/2001\r\nIVANI FERNANDES\r\n30166640\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/07/2009 A 25/07/2014\r\n26/07/2014 A 08/08/2019\r\n09/08/2019 A 06/08/2014\r\nSEI E- 08/600246/1991\r\nPAULO JACINTO DOS REIS\r\n31870350\r\nAG SAUDE PUBLICA\r\n24/05/2006 A 22/05/2011\r\n23/05/2011 A 20/05/2016\r\n21/05/2016 A 19/05/2021\r\n12 (doze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 080001/027142/2024\r\nCLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CASTANHEDA\r\n31413439\r\nMEDICO\r\n07/01/1994 A 05/01/1999\r\n06/01/1999 A 04/01/2004\r\n05/01/2004 A 17/02/2009\r\n01/02/2012 A 16/04/2017\r\n- RAQUEL MARTINS DA SILVA PINHO, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 32347944 - o Despacho de 02/06/2022, publicado em DOERJ de 09/06/2022, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 04/10/2012 a 02/10/2017, por inclusão de falta não abonada no Mapa de Tempo de Serviço.\r\nId: 2597220\r\n"
        ],
        "2597221": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANTONIO VICENTE DA SILVA263763- 5,servidor com os valores discriminados Vencimento base (Leialterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo(Lei 1608/1990)ao tempo de contribuição, nos termos do art. da E.C. n° 90/2021.\r\n- APARECIDO DONIZETI TEIXEIRA Farmacêutico, classe “A - XII”, matrícula nº 261721-5, ID nº 3074076-2. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nFIDÉLIS SIGMARINGA AZEVEDO RODRIGUES, Farmacêutico, nº 165.080-3os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.068,42,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.441,05; Incorp. de cargo em comissão Símbolo DAI-4, Decreto - Lei 408/79, Decreto - Lei 415/79 - R 40.00; no total de R 6.549,47; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir de .\r\nINA LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA, Nutricionista, classe “A - XII”, matrícula nº os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,97; no total de R 7.645,65; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir da eficácia.\r\nLEONORA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 298826-9, ID nº 3054135-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10 Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66; no total de R 3.889,76, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMARCIA RODRIGUES DE MACEDO, Nutricionista, ID nº 3144973-5os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- MARIA DO ROSARIO DE SOUSA AMANCIO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 298682-6, ID nº 5502080.os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30 Triênio (50%) (Lei 1608/1990) R 920,65; no total de R 2.761,95, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMARIA EUGENIA NOVISKI GALLO, Médico,nº 3199903- 4.os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 999,37; no total de R 2.664,99; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c artigo 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021, a partir de 16/04/2021.\r\nPAULO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE GENTIL, Odontólogo, matrícula nº 265.141-2, ID nº 3103202-8. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.453,16, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.671,90; no total de R 7.125,06, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 16/06/2023.\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA DO AMARAL, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - X”, matrícula nº os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.728,77,Triênio (40%) (Lei 1608/1990) R 691,51; no total de R 2.420,28; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 2°, a partir da eficácia.\r\n- WASHINGTON ANDRADE MACIEL, Médico Cardiologia, matrícula nº 262755-2, ID nº 3144955-7. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nWILLIAM SEBASTIÃO DE PAULA, Técnico de Laboratório,260.636- 6,os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.542,08,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 925,25; no total de R 2.467,33; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/2021.\r\nId: 2597221\r\n"
        ],
        "2597225": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nADJUDICO o presente processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA LOCAÇÃO (OUTSOURCING) DE MICROCOMPUTADOR, TIPO DESKTOP E NOTEBOOKS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ENTREGA, GARANTIA DO MATERIAL, MANUTENÇÃO ON SITE 24X7 (24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA), GERENCIAMENTO, SEGURO, LOGÍSTICA E REPOSIÇÃO DE TODO E QUALQUER EQUIPAMENTO NECESSÁRIO AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO BASEADOS EM NÍVEIS MÍNIMOS DE SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, sendo declarada VENCEDORA do certame a licitante LOGICA TECNOLOGIA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.776/0001-97pelo valor global de R 524.424,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais) sendo este o valor total licitado. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 90, caput, da Lei nº. 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, §5º desta Lei.\r\nId: 2597225\r\n"
        ],
        "2597226": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa SGP IND. E COM. COLCHOARIA LTDA - \r\nCNPJ 11.377.867/0001-87, no valor total de R 1.512,00 (hum mil \r\nquinhentos e doze reais), através do consumo, remanejado, do \r\nsaldo da Ata de Registro de Preços 0175/2023/294200-09, oriunda\r\ndo PE (SRP) nº 180/2023 (FS), formalizada nos autos do proces-\r\nso nº SEI-080007/011397/2023 (FS) da qual este Órgão é partici-\r\npante, cujo objeto é a aquisição de colchões visando atender demanda deste Órgão.\r\nId: 2597226\r\n"
        ],
        "2597227": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nRENATA CERANTE COTAN, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 570974-1 - período base: 25/02/2008 a 26/03/2013, 03 meses.\r\nà Denize Klein Araújo Lima Vogel, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 5.079.518-0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-aleitamento, compreendendo o período de 21/09/2024 a 20/10/2024, sendo este o terceiro e último período.\r\nà Priscilla Carvalho de Almeida Monteiro Barbosa, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.021.558-2, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-aleitamento, compreendendo o período de 22/09/2024 a 21/10/2024, sendo este o primeiro período.\r\nId: 2597227\r\n"
        ],
        "2597229": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 30/07/2024\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000496/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor LUIZ PAULO MARTINS CARNEIRO, ID Funcional 5132818-6, BAILARINO temporário, integrante do Corpo de Baile desta FTM/RJ da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 19 a 26 de julho de 2024.\r\nId: 2597229\r\n"
        ],
        "2597230": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nSr. LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, RG 18.245, Id Funcional 25861069, a contar de 19 de julho de 2024.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor, abaixo discriminado, ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo:\r\nId: 2597230\r\n"
        ],
        "2597231": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\no pedido formulado pelo servidor Manoel Parreira da Silva, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 2947518-0, por falta de amparo legal, com base nas manifestações do SDV/DAP/DGGP, de índice 82627772, e no Parecer da ASSEJUR, de índice 82625894, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n\r\nId: 2597231\r\n"
        ],
        "2597235": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/009297/2024, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/007847/2024, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2597235\r\n"
        ],
        "2597236": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da ex-servidora Maria Margarida Lima Santos, ID Funcional 2838935-2, no valor de R 37.787,79 (trinta e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos), a revisão dos cálculos da conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 04/08/1996 a 01/08/2001, 02/08/2001 a 02/08/2006, 03/08/2006 a 31/07/2011, 01/08/2011 a 29/07/2016 e de 30/07/2016 a 28/07/2021, processo origem n.º SEI-330032/009444/2023, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 82953407) e da Manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex n.º 83312568)\r\nId: 2597236\r\n"
        ],
        "2597246": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nn° Alerta: 584873_65 - MC AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - n° Auto: 4653/2023\r\nn° Alerta: 2023010178_01 - José Monteiro - n° Auto: ECR/5201;\r\nn° Alerta: 2023010179_02 - José Monteiro, José Ferreira Pinto e Conceição Aparecida Degli Esposti - n° Auto: ECR/5202;\r\nn° Alerta: 2023010180_03 - José Monteiro - n° Auto: ECR/5203;\r\nn° Alerta: 202408036_04 - Anna Maria Lino Costa Jansen de Mello , José Luiz Jansen de Mello Neto , Luciana Jansen de Mello Magalhães , Luiz Felipe Jansen de Mello e Nair Jansen de Mello - n° Auto: ECR/5204;\r\nn° Alerta: 202408040_05 - Janilce Caldas Ananias Simões e Waldir Rodrigues Simões - n° Auto: ECR/5205;\r\nn° Alerta: 202408041_06 - Janilce Caldas Ananias Simões e Waldir Rodrigues Simões - n° Auto: ECR/5206;\r\nn° Alerta: 202408056_07 - Fazendas Reunidas Duas Barras Ltda - n° Auto: ECR/5207;\r\nn° Alerta: 2023020055_08 - Luiz De Carvalho Lavourinha - n° Auto: ECR/5208;\r\nn° Alerta: 2023020067_09 - Douglas Tostes Fernandes - n° Auto: ECR/5209;\r\nn° Alerta: 2023020061_10 - Maria Lina Paixão Fontes Coutinho - n° Auto: ECR/5210;\r\nn° Alerta: 2023020068_11 - Douglas Tostes Fernandes - n° Auto: ECR/5211;\r\nn° Alerta: 202408035_12 - Lauro Gomes Campos - n° Auto: ECR/5212;\r\nn° Alerta: 2023020062_13 - Maria Lina Paixão Fontes Coutinho - n° Auto: ECR/5213\r\nn° Alerta: 202408058_14 - Lauro Gomes Campos - n° Auto: ECR/5214;\r\nn° Alerta: 2023020063_15 - Maria Lina Paixão Fontes Coutinho - n° Auto: ECR/5215;\r\nn° Alerta: 202408034_16 - Jimmy Lynn Pulley e José Alberto Barroco Passos - n° Auto: ECR/5216;\r\nn° Alerta: 202408057_17 - Lauro Gomes Campos - n° Auto: ECR/5217;\r\nn° Alerta: 2023020065_18 - Milton Monteiro Junior e Yago Ferreira Monteiro - n° Auto: ECR/5218;\r\nn° Alerta: 202408038_19 - Izilmea Vargas Rosestolato , Wallace Rosestolato e Dermi Silveira da Costa - n° Auto: ECR/5219;\r\nn° Alerta: 2023010172_20 - Benzonir Gonçalves - n° Auto: ECR/5220;\r\nn° Alerta: 2023010173_21 - Benzonir Gonçalves e Jorge Ailton Zanirati - n° Auto: ECR/5221;\r\nn° Alerta: 2023010174_22 - Benzonir Gonçalves - n° Auto: ECR/5222;\r\nn° Alerta: 2023010175_23 - Benzonir Gonçalves - n° Auto: ECR/5223;\r\nn° Alerta: 2023010177_24 - Benzonir Gonçalves - n° Auto: ECR/5224;\r\nn° Alerta: 2023010176_25 - Benzonir Gonçalves - n° Auto: ECR/5225;\r\nn° Alerta: 2023010170_26 - Guilherme Carvalho Coutinho e Edilesio Edevaldo Jose Magalhaes - n° Auto: ECR/5226;\r\n- n° Alerta: 202408039_27 - Guilherme Carvalho Coutinho e Edilesio Edevaldo Jose Magalhaes - n° Auto: ECR/5227;\r\nn° Alerta: 2023010168_28 - Licinio Antonio Tiradentes Degli Esposti , Carlos Bendia de Oliveira , José Francisco Torres de Souza e Anderson Araujo Pereira - n° Auto: ECR/5228;\r\nn° Alerta: 2023010166_29 - MC Agropecuária e Participações Ltda - n° Auto: ECR/5229;\r\nn° Alerta: 202408055_30 - Fazendas Reunidas Duas Barras Ltda - n° Auto: ECR/5230;\r\nn° Alerta: 2023010171_31 - JORGE AILTON ZANIRATI , Ana Patricia Muller e Delio Martins Muller - n° Auto: ECR/5231;\r\nn° Alerta: 202408053_32 - Maria Tereza Marinho Teixeira Póvoa Ribeiro e Menez dos Santos Ribeiro - n° Auto: ECR/5232;\r\nn° Alerta: 2023020056_33 - Ana Clara Ferreira Ramos e Leonino Ferreira Ramos - n° Auto: ECR/5233;\r\n- n° Alerta: 2023020064_34 - n° Auto: ECR/5234;\r\nn° Alerta: 202408059_35 - n° Auto: ECR/5235;\r\nn° Alerta: 202408052_36 - n° Auto: ECR/5236;\r\nn° Alerta: 202408054_37 - n° Auto: ECR/5237\r\nos embargos cautelares remoto (ECR), lavrados pelo Diretor de Pós-licença do INEA, através da ATA da 699ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 18/09/2024.\r\nEmbasamento legal: art. 51 da Lei Federal n° 12.651/2012, art. 29 c/c art. 2º, inciso VII, ambos da Lei Estadual nº 3.467/2000 e Decreto Estadual nº 48.691 de 14 de setembro de 2023.\r\nId: 2597246\r\n"
        ],
        "2597251": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\na dívida a favor de ROBERTA SIMEÃO GAZOLLA DA SILVA, Id. Funcional n.º 5015875-9, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2597251\r\n"
        ],
        "2597281": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, Professor Titular, no período de 10/10/2024 a 20/10/2024, para participação no evento “Missão de trabalho CAPES/PrInt\", nas cidades de Nova Iorque e Ohio, Estados Unidos.\r\nId: 2597281\r\n"
        ],
        "2597284": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 117/2023 da FSERJ.\r\nA DESPESA a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, no valor de R 127,80 (cento e vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\nId: 2597284\r\n"
        ],
        "2597285": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 652 de 09/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2016, no valor de R 14.249,28 (quatorze mil e duzentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos) em favor da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.195.493/0001-37, Documentos de Cobrança nº 700007462, 700007486 e 700007520, competências outubro/ 2016, novembro/2016 e dezembro/2016, conforme processo SEI- 360068/001916/2020.\r\nId: 2597285\r\n"
        ],
        "2597290": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na disposição do3º SGT PM RG 92.120 VIVIANE FRANCISCA CORREA DE CARVALHO CUTRIM,Identidade Funcional 44119003, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GESAR, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência - MPRJ, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 89.941 RAFAELA BASTOS SANTOS, Identidade Funcional 44011865, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2597290\r\n"
        ],
        "2597294": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2024\r\nANA MARIA SOARES CRUZ, Identidade Funcional 5788412/02, matrícula 928141-1, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são de 01/07/1987 a 20/02/1990, de 01/04/1992 a 09/03/1993, de 02/01/1996 a 30/09/1999, de 01/11/1999 a 10/08/2000 e de 01/03/2001 a 04/05/2003, totalizando 3756dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social e os períodos desprezados são de 01/10/1999 a 31/10/1999, por não constar salário previdenciário e de 05/05/2003 a 06/05/2003, por ser concomitante com o período averbado anteriormente da FAETEC e não como constou no despacho de 27/01/1994, publicado no D.O. de 06/01/2011.\r\nId: 2597294\r\n"
        ],
        "2597297": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSECRETÁRIO \r\n/09/2024\r\n- OBJETO: Processo Administrativo Sancionatório em face da Empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.175.822/0001-98 - pelo impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 05(cinco) DIAS e multa de 0,2% do contrato no valor de R 672.894,07, correspondendo ao valor de R 1.345,79 (um mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/20; nas cláusulas, XIII do Contrato n° 003/2023, e subsidiariamente no inciso II, do art. 87, da Lei n°8.666/1993, por falhar na execução contratual.\r\nId: 2597297\r\n"
        ],
        "2597303": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de Licença Prêmio a servidora NARA DOS ANJOS EIRAS, Auditor do Estado, ID nº 50325809, referente ao período aquisitivo de 09/07/2019 a 21/09/2024.\r\nId: 2597303\r\n"
        ],
        "2597308": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/09/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, PAULO DA SILVA BARRETO, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARCIA COSTA SANTANA, ID Funcional nº3765484-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, TUANI RAMOS GOMES, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MANOEL FERNANDO DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 2172715-5 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2597308\r\n"
        ],
        "2597310": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n44557930\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n20/05/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n15/07/2022\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\n43233198\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n08/07/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n08/07/2022\r\n44214944\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n08/07/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n08/07/2022\r\nId: 2597310\r\n"
        ],
        "2597311": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nda Avaliação Periódica de Desempenho - APD do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho do servidor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada em Agosto de 2024, referente ao período de Janeiro a Junho de 2024, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\n44060882\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n91,72\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus re sultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2597311\r\n"
        ],
        "2597320": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 549,50 (quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diária e traslado para o suporte e atendimento ao município de Araruama/RJ, em visita técnica à Instituição CAI Protógenes Guimarães, em favor da servidora KATIENE MIRANDA INACIO PIAZ, ID 55102982-0.\r\nId: 2597320\r\n"
        ],
        "2597323": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 79, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 e o Decreto nº 49.001 de 11 de março de 2024.\r\nId: 2597323\r\n"
        ],
        "2597335": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " \r\nDE 20.09.2024\r\nem favor de OPPORTUNITY COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, referente aos reajustes dos custos com mão de obra pela Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, do Contrato n.º 022/2020, no período de05 de setembro a 31 de dezembro de 2023, no valor de R 23.596,05(vinte e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinco centavos),na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDE 27.09.2024\r\no afastamento para pleito eleitoral da servidora FABIANA ESPINDOLA IVO, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 43797539, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, em conformidade com a Lei Complementar Federal n.º 64/1990 combinada com o inciso IV, do art. 74, e inciso XX, do art. 79 do Decreto nº 2.479/1979, o Decreto Estadual nº 45.552/2016, a Resolução SEPLAG nº 1.436/2016, complementada pelo Anexo II da Resolução SECCG nº 100/2020, e a Resolução SECC nº 128/2024.\r\nId: 2597335\r\n"
        ],
        "2597340": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 23/07/2019 a 20/07/2024), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora DANIELLE CAIRO REIS, Assistente Previdenciário, ID. Funcional nº 50318322, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2597340\r\n"
        ],
        "2597343": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Therezinha Janeiro Pereira no valor total de R 2.001,10 (Dois mil, um real e dez centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Marcia Janeiro Pereira.\r\nId: 2597343\r\n"
        ],
        "2597344": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Marli Vieira de Oliveira no valor total de R 260,07 (Duzentos e sessenta reais e sete centavos) não pagas até então, em favor de seu viúvo Joaquim de Jesus Oliveira.\r\nId: 2597344\r\n"
        ],
        "2597345": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação Leo Fontes Ambrosio no valor total de R 1.826,27 (Mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Jussanã de Nunes Ambrosio e Patrícia Ambrosio Bezerra dos Santos.\r\nId: 2597345\r\n"
        ],
        "2597346": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento \r\nde folha da ex-servidora do DETRAN Leda Madeira Vilar no valor \r\ntotal de R 2.119,44 (Dois mil, cento e dezenove reais e quarenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor da herdeira Denise Madeira Vilar.\r\nId: 2597346\r\n"
        ],
        "2597347": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão José Jorge Faur no valor total de R 2.395,42 (Dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Antônio Jorge Faur, Mariza de Fátima Faur Nunes e Geisa Bárbara Faur de Castro.\r\nId: 2597347\r\n"
        ],
        "2597348": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Ivanira Santos de Souza no valor total de R 519,21 (Quinhentos e dezenove reais e vinte e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Manoel Jorge Santos de Souza e Antonio Fernandes Santos de Souza.\r\nId: 2597348\r\n"
        ],
        "2597349": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Wilson Nassif no valor total de R 3.638,89 (Três mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Nilda Martins Garcêz Nassif.\r\nId: 2597349\r\n"
        ],
        "2597350": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do PRODERJ Hugo Rosado no valor total de R 5.410,37 (Cinco mil, quatrocentos e dez reais e trinta e sete centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Maria Francisca de Andrade Rosado.\r\nId: 2597350\r\n"
        ],
        "2597351": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Cultura Edison Furtado de Mendonça no valor total de R 3.681,18 (Três mil, seiscentos e oitenta e um reais e dezoito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Katia da Silva Furtado de Mendonça, Fernando da Silva Furtado de Mendonça e Gustavo da Silva Furtado de Mendonça.\r\nId: 2597351\r\n"
        ],
        "2597352": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Selma Lima Pranzl no valor total de R 3.479,86 (Três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Mônica Pranzl e Sérgio Pranzl.\r\nId: 2597352\r\n"
        ],
        "2597353": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Isis Souza da Fonseca e Silva no valor total de R 1.594,21 (mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Claudia Maria da Fonseca e Silva.\r\nId: 2597353\r\n"
        ],
        "2597354": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente à diferenças de proventos no valor total de R 4.527,21 (Quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos) não pagas até então, em favor do servidor aposentado da Polícia Militar JORGE HENRIQUE PIRES MARTINS, ID: 24978159.\r\nId: 2597354\r\n"
        ],
        "2597356": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " \r\na mudança de lotação doSD PM RG 108.872 DOUGLAS RIBEIRO BIAIS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEEDUC para Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, a contar de 01 de agosto de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2024. \r\nId: 2597356\r\n"
        ],
        "2597360": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSERRANA II\r\n- MARIA DA GLÓRIA VALADÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 237.914-7, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- ANA PAULA SAMPAIO COUTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.285-4, período base de 25/09/2019 a 24/09/2024.\r\n- ELZA DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 968.483-8, período base de 09/11/2018 a 08/11/2023.\r\n- JOSÉ LUIZ DOS SANTOS CELLES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.039.716-0, período base de 18/04/2013 a 26/06/2018.\r\n- LAIS THURLER ORNELLAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.058.312-4, período base de 24/02/2019 a 23/02/2024.\r\n- KELLY DA CONCEIÇÃO PAGLIASSE VITORIANO, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3.061.231- 1, período base de 15/04/2019 a 14/04/2024.\r\n- HERMES POLLETI PEREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.066.087-2, período base de 17/06/2019 a 16/06/2024.\r\n- HENRIQUE GRAVINO PINHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.089.190-7, período base de 22/02/2016 a 21/02/2021.\r\n- NILSINEIA RODRIGUES PINTO, Servente, matrícula nº 5.000.211-2, período base de 26/05/2019 a 25/05/2024.\r\n- LUIZ CARLOS DURVAL, Servente, matrícula nº 5.000.219-5, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- SONIA MARIA FERREIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 238.057-4, períodos base de 16/09/2014 a 15/09/2019 e de 16/09/2019 a 15/09/2024.\r\n- DANIELA COSTA MOTTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 841.041-7, períodos base de 12/02/2011 a 21/04/2016 e de 22/04/2016 e de 21/04/2021.\r\n- VALÉRIA LADEIRA FARINHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 845.748-3, períodos base de 04/02/2007 a 03/02/2012; 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 05/02/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANE MULIN GUZZO, Prof. Doc. I, matrícula nº 905.035-2. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 28/09/2004 a 27/09/2009; 28/09/2009 a 27/09/2014; de 28/09/2014 a 27/09/2019 e de 28/09/2019 a 27/09/2024.\r\n- ADRIANA ROCHA RANGEL CAVALCANTE, Prof. Doc. I, matrícula nº 831.146-6. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 08/04/1998 a 07/04/2003; de 08/04/2003 a 07/04/2008; de 08/04/2008 a 07/04/2013; de 08/04/2013 a 07/04/2018 e de 08/04/2018 a 07/04/2023.\r\n- CLAUDIA ALVES PAULO, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.327-4. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 12/07/1999 a 26/07/2004; de 27/07/2004 a 07/08/2009; de 08/08/2009 a 07/08/2014; de 08/08/2014 a 07/08/2019 e de 08/08/2019 a 07/08/2024.\r\n- IVANIA DE SOUZA EMERICH, Prof. Doc. II, matrícula nº 254.184-5.\r\n- SHEILA DE SOUZA CERBINO, Prof. Doc. I, matrícula nº 833.710-7.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/09/2024\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/09/2024\r\nProcesso nº SEI-E-03/1.620.252/2001.\r\nOnde se lê: ... período base de 15/09/2017 a 13/11/2021 ...\r\nLeia-se: ... período base de 15/09/2017 a 13/11/2022 ...\r\nId: 2597360\r\n"
        ],
        "2597368": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº E-09/008631/1404/2008 (PAD 17/2009), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº E-09/007/0001/2015 (PAD 36/2015), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº E-09/007/0009/2015 (PAD 04/2015), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº E-09/007/0112/2018 (PAD 61/2018), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 007723-1404/2021 (PAD 25/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº E-09/5266/0006/2012 (PAD 32/2012), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº E-09/196/100517/2018 (PAD 01/2019), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº E-36/320/337/2019 (PAD 01/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 012916-1404/2020 (PAD 004/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 006687-1404/2021 (PAD 021/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 008986-1404/2021 (PAD 028/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 010349-1404/2020 (PAD 031/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 040-00069/2018 (PAD 040/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 016302-1404/2021 (PAD 001/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 015074-1404/2021 (PAD 012/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 003099-1404/2022 (PAD 015/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 006-00133/2021 (PAD 018/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 003724-1404/2022 (PAD 021/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº E-36/320/311/2020 (PAD 026/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 006550-1404/2022 (PAD 31/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 014932-1404/2022 (PAD 047/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 000694-1404/2023 (PAD 006/2023), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 000390-1404/2023 (PAD 008/2023), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 04042-1404/2023 (PAD 010/2023), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 404-00220/2017 (PAD 012/2023), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 254-00001/203 (PAD 19/2023), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 404-00389/2018 (PAD 025/2023), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 404-00037/2022 (PAD 028/2023), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 404-00098/203 (PAD 032/2023), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 011345-1404/2023 (PAD 033/2023), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 406-00039/2023 (PAD 002/2024), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 000189-1404/2024 (PAD 004/2024), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 404-00055/2024 (PAD 007/2024), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 004876-1404/2024 (PAD 011/2024), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 005-06839/2021 (PAD 015/2024), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\nId: 2597368\r\n"
        ],
        "2597381": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2024\r\na dívida, a favor de Mauricio Quintal Arantes, ID. Funcional nº 44323093, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art.3º, inciso IV, no total de R 27.411,06 (vinte e sete mil, quatrocentos e onze reais e seis centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2597381\r\n"
        ],
        "2597385": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "ÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é a MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO - CFTV, nos termos abaixo:\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR FINAL\r\n01\r\nManutenção de Monitoramento - CFTV\r\nEVOLUTEC - EVOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA.\r\n05.532.216/0001- 11\r\nR 264.390,99\r\nId: 2597385\r\n"
        ],
        "2597386": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\ndo exposto em 84113880), bem como manifesta-se aprovação da informação (84113851) relativa ao EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº . Despacho (doc. SEI 84169579).\r\ndo exposto em (84124887), bem como manifesta-se aprovação da informação (84125185) relativa ao EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº Despacho (doc. SEI 84173829).\r\ndo exposto em (84125107), bem como manifesta-se aprovação da errata (84125370) relativa ao EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024. Despacho (doc. SEI 84174896).\r\ndo exposto em (84123042), bem como manifesta-se aprovação da errata (84124276) relativa ao EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024.Despacho (doc. SEI 84175329 e 84177667).\r\ndo exposto em (84114488), bem como manifesta-se aprovação da informação (84113539) relativa ao EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº . Despacho (doc. SEI 84174656).\r\ndo exposto em 84124680, bem como manifesta-se aprovação da errata (84123485) relativa ao EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024. ” Despacho (doc. SEI 84180408).\r\ndo exposto em 84113890, bem como manifesta-se aprovação da errata (84113854) relativa ao EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024. Despacho (doc. SEI 84180203).\r\ndo exposto em 84114345, bem como manifesta-se aprovação da informação (84113348) relativa ao EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. Despacho (doc. SEI 84171364).\r\ndo exposto em 84115665, bem como manifesta-se aprovação da informação (84114792) relativa ao EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024. Despacho (doc. SEI 84171557).\r\ndo exposto em (84115441), bem como manifesta-se aprovação da informação (84115798) relativa ao EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024. Despacho (doc. SEI 84173366).\r\ndo exposto em (84121236), bem como manifesta-se aprovação da informação (84120028) relativa ao EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024. Despacho (doc. SEI 84172383).\r\nId: 2597386\r\n"
        ],
        "2597387": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/1541/19 (PAD 06/2020), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/6804/0006/12 (PAD 20/2013), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 6273/1404/2024 (PAD 14/2024), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 13032/1404/22 (PAD 44/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 15817/1404/21 (PAD 45/2021), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 8083/1404/21 (PAD 27/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/481/19 (PAD 16/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2597387\r\n"
        ],
        "2597388": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDOR DE DESPESAS \r\nConsiderando a Portaria INEA/PRES n° 1290, de 13 de março de 2024, que delegou competência de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº005/2024,cujo objeto versa sobre Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De 60 (Sessenta) Veículos Automotores (Sendo 40 - Tipo: Pick-Up, 15 - Tipo: Sedan, 04 - Tipo: Van E 01 - Tipo: Micro-Ônibus) Sem Fornecimento De Combustível, Com Motorista, nos termos do Inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2597388\r\n"
        ],
        "2597392": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\na dívida em favor de Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação S.A., referente à prestação dos serviços de locação de estruturas modulares, tipo contêiner, acoplado, Mini Baby e Baby, com mobiliário, ar condicionado e manutenção preventiva e corretiva inclusos, ocorrida nos períodos de agosto a dezembro de 2019, junho a dezembro de 2020, janeiro a dezembro de 2021, janeiro a dezembro de 2022 e janeiro a dezembro de 2023, sem a devida cobertura contratual e em condições satisfatórias e de boa-fé, no valor original de R 15.299.346,42 (quinze milhões, duzentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), e após a atualização monetária de juros de mora, totalizará o valor de R 17.796.923,62 (dezessete milhões, setecentos e noventa e seis mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos) na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2597392\r\n"
        ],
        "2597396": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/09/2024\r\na dívida em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores:\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nEMPRESA\r\nTAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\n17.695.001/0001-09\r\n030022/006247/2023\r\n03/2021 a 02/2022\r\nTAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\nId: 2597396\r\n"
        ],
        "2597403": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/09/2024\r\na dívida em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores:\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nTAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\n17.695.001/0001-09\r\n03/2021 a 02/2022\r\nId: 2597403\r\n"
        ],
        "2597404": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 005952/1404/2024 (PAD 013/2024), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2597404\r\n"
        ],
        "2597406": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/09/2024\r\na dívida em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nTAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\n17.695.001/0001-09\r\nId: 2597406\r\n"
        ],
        "2597407": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nREPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\nAUTO POSTO CUBANGO LTDA. - Assim, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material tornadesnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao processo n° 0189372-82.2008.8.19.0001.\r\n4 BIO MEDICAMENTOS S/A. - Assim, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente aos Mandados de Segurança nº 0012802-22.2023.8.19.000 e nº 0203215- 65.2018.8.19.0001.\r\nId: 2597407\r\n"
        ],
        "2597408": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAREPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\nORTONEURO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - Assim, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao processo Judicial nº 0016253-65.2017.8.19.0001.\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. - Assim, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda DECLARA a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao processo n° 0048492-49.2022.8.19.0001.\r\nId: 2597408\r\n"
        ],
        "2597410": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\na dívida em favor da EMPRESA CETEST RIO LTDA - CNPJ: 39.128.525/0001-42 no valor de R 206.203,85 (duzentos e seis mil duzentos e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\na dívida em favor da EMPRESA CETEST RIO LTDA - CNPJ: 39.128.525/0001-42, no valor de R 121.767,85 (cento e vinte e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\na dívida em favor da EMPRESA AGILE CORP, emitida em 21/02/2024 no valor total R 108.910,76 (cento e oito mil novecentos e dez reais e setenta e seis centavos).\r\na dívida em favor do INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, no valor de R 440.759,81 (quatrocentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavo)\r\na dívida em favor do INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, no valor de R 491.007,55 (quatrocentos e noventa e um mil, sete reais e cinquenta e cinco centavos)\r\na dívida em favor da Empresa CONFIANCE MÉDICAL PRODUTOS MÉDICOS S/A, CNPJ: 05.209.279/0001-31, no valor de R 27.937,50 (vinte e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)\r\na dívida em favor da EMPRESA DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.992.528/0001-22, no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais.\r\no procedimento administrativo para pagamento de despesas, sob a forma de TAC, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI SA, CNPJ 19.378.769/0116-15, no valor de R 440.759,81 (quatrocentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavo) em razão da prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT, realizada nos meses de abril e maio de 2024, nos moldes do contrato nº 015/2018, nos termos do Enunciado nº 08 da PGE-RJ e do Art. 4º, I do Decreto nº 47.283/2020, RATIFICO as justificativas emitida pelo setor técnico (docs. 79302443 e 83054792) e autorizo o prosseguimento do feito.\r\no procedimento administrativo para pagamento de despesas, sob a forma de TAC, em favor da empresa HERMES PARDINI S/A, CNPJ: 19.378.769/0116-15 no valor de R valor R 491.007,55 (quatrocentos e noventa e um mil, sete reais e cinquenta e cinco centavos) em razão da prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT, realizada nos meses de março e abril de 2024, nos moldes do contrato nº 015/2018, nos termos do Enunciado nº 08 da PGE-RJ e do Art. 4º, I do Decreto nº 47.283/2020, RATIFICO as justificativas emitidas pelo setor técnico (docs. 79302455 e 83046128) e autorizo o prosseguimento do feito.\r\no procedimento administrativo para pagamento de despesa na forma de TAC, em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.992.528/0001-22, no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais) em razão da aquisição de 01 (uma) mesa ortostática, a qual visou atender às necessidades do paciente 3º SGT PM RG REF 86.651 Carlos Alexandre Pires, realizada no mês de julho de 2024, nos termos do Enunciado nº 08 da PGE-RJ e do Art. 4º, I do Decreto nº 47.283/2020, RATIFICO a justificativa emitida pelo setor técnico (docs. 79923806) e autorizo o prosseguimento do feito.\r\nId: 2597410\r\n"
        ],
        "2597423": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\n, de 14/03/2024 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre - Exercício 2024. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2597423\r\n"
        ],
        "2597424": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "Inserir imagens em eps\r\nId: 2597424\r\n"
        ],
        "2597447": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na permanência da cessãoPolicial Militar Evanildo Andrade dos Santos, RG 84.616, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Saquarema, exercendo a função de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/22.\r\na cessão da servidora Janaína Araújo da Silva, Operador Lotérico, Id. Funcional nº 4433190-8, do Quadro de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus ao órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Nelson José Palheta Menezes, ID Funcional 20299958, Assistente B, do Quadro de Pessoal da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nId: 2597447\r\n"
        ],
        "2597448": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ALESSANDRA PEREIRA DE SOUZA, companheira do Extinto SUBTEN PM RG 35.206 LUIZ CLAUDIO DELGADO GIOSEFFI DA GAMA, falecido em 26 de janeiro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do requerimento em 05/04/2024, no valor bruto de R 26.051,36 (vinte e seis mil e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GEORGE DELGADO GIOSEFFI DA GAMA, filho do Extinto SUBTEN PM RG 35.206 LUIZ CLAUDIO DELGADO GIOSEFFI DA GAMA, falecido em 26 de janeiro de 2024, com a cota de 25%, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do requerimento em 05/05/2024, no valor bruto de R 6.512,84 (seis mil, quinhentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ARY DELGADO GIOSEFFI DA GAMA, filho do Extinto SUBTEN PM RG 35.206 LUIZ CLAUDIO DELGADO GIOSEFFI DA GAMA, falecido em 26 de janeiro de 2024, com a cota de 25%, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do requerimento em 05/05/2024, no valor bruto de R 6.512,84 (seis mil, quinhentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA PENSÃO MILITAR, em favor de ALESSANDRA PEREIRA DE SOUZA, companheira do Extinto SUBTEN PM RG 35.206 LUIZ CLAUDIO DELGADO GIOSEFFI DA GAMA, falecido em 26 de janeiro de 2024, com a cota de 100% para 50%, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data de 05/05/2024, no valor bruto de R 13.025,68 (treze mil e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SANDRA HELENA CHICARINO DA GAMA, cotista do Extinto SUBTEN PM RG 35.206 LUIZ CLAUDIO DELGADO GIOSEFFI DA GAMA, falecido em 26 de janeiro de 2024, com a cota de 19%, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do requerimento em 22/05/2024, no valor bruto de R 4.949,75 (quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nA PENSÃO MILITAR, em favor de ALESSANDRA PEREIRA DE SOUZA, companheira do Extinto SUBTEN PM RG 35.206 LUIZ CLAUDIO DELGADO GIOSEFFI DA GAMA, falecido em 26 de janeiro de 2024, com a cota de 50% para 40,5%, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data de 22/05/2024, no valor bruto de R 10.550,79 (dez mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nREDISTRIBUO PENSÃO MILITAR, em favor de GEORGE DELGADO GIOSEFFI DA GAMA, filho do Extinto SUBTEN PM RG 35.206 LUIZ CLAUDIO DELGADO GIOSEFFI DA GAMA, falecido em 26 de janeiro de 2024, com a cota de 25% para 20,25%, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do requerimento em 22/05/2024, no valor bruto de R 5.310,14 (cinco mil, trezentos e dez reais e quatorze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ARY DELGADO GIOSEFFI DA GAMA, filho do Extinto SUBTEN PM RG 35.206 LUIZ CLAUDIO DELGADO GIOSEFFI DA GAMA, falecido em 26 de janeiro de 2024, com a cota de 25% para 20,25%, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do requerimento em 22/05/2024, no valor bruto de R 5.310,14 (cinco mil, trezentos e dez reais e quatorze centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2597448\r\n"
        ],
        "2597457": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/09/2024\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 21/08/2024 \r\nProcesso nº SEI-040014/051467/2024.\r\nOnde se lê: ... R 39.914,12 (trinta e nove mil novecentos e quatorze reais e doze centavos) ...\r\nLeia-se: ... R 44.263,08 (quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e oito centavos) ...\r\nId: 2597457\r\n"
        ],
        "2597458": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, REJANE SIMONY SOARES, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WALTER BARBUDA, ID Funcional nº 511715-1 do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 27/09/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDSON DIAS DE SANTANA, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada SELMA FERREIRA MELLO, ID Funcional nº 3694259-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SILVA, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CICERO SECUNDO DA SILVA, ID Funcional nº 4151886-1 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 285 de 1979, alterada pela lei 4320 de 2004.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ENOI RAMOS DOS SANTOS, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada EDINALVA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 707248-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que a requerente não compareceu a (SUPCPMSO) não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MUNIBA MUSSER MENDONÇA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO LUIZ ALMEIDA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 1924114-3 do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARILDA CORRÊA DA ROCHA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDILSON LEOPOLDO DA COSTA, ID Funcional nº 772986-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANGELA MARIA DA SILVA SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado IACI DA CUNHA PINTO, ID Funcional nº 1615025 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSÉ JOAQUIM FREITAS LOURENÇO, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA EUGENIA FERNANDES FERREIRA, ID Funcional nº 33727619 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2597458\r\n"
        ],
        "2597460": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nDE 27/09/2024\r\n- FLAVIO DE BRITO MEISTER, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.185.053-4 - 472 dias à PMERJ.\r\n- JEFFERSON DE JESUS LANES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.098.317-2 - 243 dias à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n- JOSE CARLOS DE BARROS MORENO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.989.583-9 - 1.647 dias à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- ROBERTO ALVES CORREA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.591-0 - 956 dias à Marinha do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- CARLOS EDUARDO FERREIRA MIRANDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.506-0 - 3.192 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JOSE CARLOS DE BARROS MORENO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.989.583-9 - Sem Efeito o despacho de 14/04/2003, publicado no DORJ n° 071 de 15/04/2003, a averbação de tempo de serviço de 1.647 dias prestados à prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, através do processo E-09/6755/1920/2002, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2597460\r\n"
        ],
        "2597462": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2024\r\na despesa no valor total de R 49.999,92 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), com fundamento no Processo Eletrônico nº SEI-35/008/001681/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA MECÂNICA, ELÉTRICA E ELETRÔNICA, OBJETIVANDO REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, NOS ELEVADORES INSTALADOS NO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE - CICC.\r\nId: 2597462\r\n"
        ],
        "2597464": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0817128-86.2023.8.19.0002, no valor de R 11.780,40 (onze mil setecentos e oitenta reais e quarenta centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2597464\r\n"
        ],
        "2597465": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa Inova Rio Materiais Elétricos Descartáveis Eirelli. (CNPJ - 34.894.910/0001-87) referente à aquisição de MA para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 23.316,40 (vinte e três mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos), Ata de Registro de Preço nº 0052/2023/510100-02.\r\nId: 2597465\r\n"
        ],
        "2597474": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/09/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ELANES BATISTA DE SOUZA, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANDERSON BATISTA DE SOUZA, ID. Funcional nº 2085772-1 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da Lei nº 5.260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA LUCY RIBEIRO DE FARIA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FELISBERTO MACHADO DA SILVA, ID. Funcional nº 3188813-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LUCILENE DE MATTOS RIBEIRO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CARLOS EDUARDO FERREIRA, ID. Funcional nº 2241585- 8 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARTA VALÉRIA DE MAGALHÃES, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE LUIZ DA COSTA SEABRA, ID. Funcional nº 723514-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, OZIEL OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA JOAQUINA DOS SANTOS CELESTINO, ID. Funcional nº 37639943 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2597474\r\n"
        ],
        "2597477": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2024\r\n- JOSE ROBERTO COSTA SANTOS, Identidade Funcional 34973087/01, matrícula 5008413-6, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/11/1987 a 29/04/1988, de 01/06/1988 a 10/01/1989, de 11/01/1989 a 19/06/1989, de 10/10/1989 a 17/10/1990, de 23/01/1991 a 26/11/1991 e de 01/11/1992 a 28/02/1994, num total de 1721 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 16/09/1996 a 19/02/1998, de 24/06/1998 a 23/03/1999, de 13/07/1999 a 28/02/2006, de 09/01/2007 a 01/04/2011, de 02/04/2011 a 31/07/2013 e de 13/04/2015 a 04/04/2017, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GEORGE MAX COSTA SARZEDAS, Identidade Funcional 36231169/01, matrícula 5000269-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1993 a 06/03/1994, num total de 336 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\n- ALESSANDRA ROBERT THODE, Identidade Funcional 5624967/03, matrícula 974222-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1997 a 30/12/1999 e de 02/05/2001 a 30/04/2002, num total de 1394 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se o período de 01/09/1992 a 01/12/1995, por não ser certificado.\r\nId: 2597477\r\n"
        ],
        "2597478": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (CNPJ 07.797.967/0001-95), no valor de R 64.074,56 (Sessenta e quatro mil, setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), visando a contratação de empresa para prestação de serviços com o fornecimento de chave de acesso para ferramenta de busca de preços praticados na administração pública, com objetivo de aperfeiçoar as pesquisas de preços necessárias na instrução processual das contratações e obter maior velocidade na instrução processual, atendendo aos parâmetros previstos na lei 14.133/21 e do Decreto Estadual 48.816/23, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, lei 287/79. \r\n*Omitido do D.O. de 27 de setembro de 2024.\r\nId: 2597478\r\n"
        ],
        "2597484": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Considerando o recebimento do Ofício - NA 1 - IOERJ/DIRI, através do processo nº SEI- 150012/001995/2024, por meio do qual a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ comunica sua impossibilidade de continuar com o presente procedimento de aquisição, o despacho de Dispensa de Licitação, que foi autorizado em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 18.255.023/0001-02, formalizado em 13/08/2024 e publicado em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, de 21/08/2024 - página 40 - 2ª coluna, para prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico (revista), visando a promoção das políticas públicas realizadas por esta Secretaria ao público em geral, conforme o disposto no Termo de Referência, no valor total de R 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 2597484\r\n"
        ],
        "2597485": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nBIANCA DA SILVA ABRAHAO, Id. Funcional nº 19818459/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 16/06/2018 a 06/08/2023.\r\nId: 2597485\r\n"
        ],
        "2597489": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Carne resfriada de bovino sem osso - coxão mole, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo do dianteiro, Carne resfriada de bovino sem osso - patinho (iscas), Carne resfriada de bovino sem osso - acém (iscas), Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon, Carne resfriada de bovino sem osso - lagarto, Carne resfriada de bovino sem osso - patinho (cubos), Carne resfriada de bovino sem osso - acém (cubos), Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - maminha da alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - contra-filé (bife de chorizo), Carne resfriada de bovino sem osso - contra-filé (bife de ancho), Carne resfriada de bovino sem osso - diafragma (fraldinha), Carne resfriada de bovino sem osso - bananinha do contra filé, Carne resfriada de bovino sem osso - picanha, Carne resfriada de bovino sem osso - patinho, Carne moída congelada de bovino - acém, Carne resfriada de frango sem osso - filé de peito, Carne resfriada de frango sem osso - filé de peito (iscas), Carne resfriada de frango sem osso - sobrecoxa, Carne resfriada de frango sem osso - drumette, Carne resfriada de frango sem osso - tulipa, Carne resfriada de frango sem osso - filé de sobrecoxa, Frango a passarinho resfriado (coxa e sobrecoxa), Carne resfriada de suíno sem osso - lombo (bifes), Carne resfriada de suíno sem osso - barriga, Carne resfriada de suíno com osso - costela, Carne resfriada de suíno com osso - costela (cubos), Carne resfriada de suíno com osso - bisteca, Hambúrguer de carne bovina, Hambúrguer de carne de frango e Almôndega de carne de frango, pertencentes à D.A. CARNES COMÉRCIO ALIMENTÍCIO LTDA- SIE 1417, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Almôndega de carne bovina congelada, pertencente à RIO MAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - SIE 1390, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Queijo minas frescal para dietas com restrição de lactose, pertencente à LATICÍNIOS RIBEIRO DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - SIE 1240, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Queijo de coalho (fracionado), Queijo de coalho ralado, Queijo mussarela (fracionado), Queijo mussarela ralado, Queijo tropical (fracionado), Queijo tropical ralado, Queijo parmesão (fracionado), Queijo parmesão ralado, Queijo prato fracionado (lanche), Queijo minas padrão (fracionado), Queijo do reino (fracionado) e Queijo provolone curado defumado (fracionado), pertencentes à INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LUSITANO LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimento INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LUSITANO LTDA, classificado como Entreposto de Laticínios, sob o nº 1439 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2597489\r\n"
        ],
        "2597490": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na Dispensa de Licitação a favor da empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.121.578/0001-67, referente à contratação de serviços de mensageria eletrônica (e-mail), para suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor total de R 14.556,00 (quatorze mil quinhentos e cinquenta e seis reais), com base no inciso no art. Art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2597490\r\n"
        ],
        "2597501": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/09/2024\r\n- ROBERTO CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 938.931-3, período base de 26/02/2018 a 25/05/2023.\r\n- RONALDO BELLO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 914.533-5, período base de 04/09/2019 a 08/09/2024.\r\n- ELENY ARAUJO DOS REIS NEPOMUCENO, Prof. Doc. II, matrícula nº 236.403-2, período base de 05/06/2019 a 04/06/2024.\r\n- RENATA DE FREITAS ONOFRE DINIZ, Prof. Doc.I, matrícula nº 3.078.901-0, período base de 23/05/2016 a 01/06/2021.\r\n- DALWANA NEVES LOPES, Prof. Doc.I, matrícula nº 3.055.696-3, período base de 03/02/2019 a 02/02/2024.\r\n- MARÍLIA DAS GRAÇAS CELLES MOREIRA, Prof. Doc.I, matrícula nº 3.046.112-3, período base de 07/10/2018 a 01/12/2023.\r\n- EDUARDO JOSÉ DE SÁ MARQUES, Prof. Doc.II, matrícula nº 280.609-9, período base de 01/09/2019 a 31/08/2024.\r\n- ANA LUZIA TOSTES DA SILVEIRA, Prof. Doc.II, matrícula nº 5.024.981-2, período base de 14/01/2015 a 13/01/2020.\r\n- LOURENA DA SILVEIRA COSTA, Prof. Doc.I, matrícula nº 971.546-7, período base de 02/09/2016 a 01/09/2021.\r\n- GABRIELA APARECIDA BREIJÃO, Prof. Doc.I, matrícula nº 3.065.768-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CARLOS BORROMEU FABRE, Agente Administrativo, matrícula nº 5.022.538-2, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- MARÍLIA SILVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 825.884-0, período base de 18/03/2018 a 17/03/2023.\r\n- KENIA REGINA DA SILVA MOLEDO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.025.528-0, período base de 29/07/2019 a 28/07/2024.\r\n- FELIPE FERNANDES DINIZ, Prof. Doc.I, matrícula nº 919.566-0, período base de 22/09/2019 a 21/09/2024.\r\n- LAIS LEITE CARVALHO HESPANHOL, Prof. Doc.I, matrícula nº 955.733-1, período base de 06/10/2014 a 05/10/2019.\r\n- JOSÉ CARLOS FERREIRA RODRIGUES, Servente, matrícula nº 5.005.819-7, período base de 14/01/2019 a 13/01/2024.\r\n- ELLEN RODRIGUES ALVES MARQUES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.120.299-7, período base de 02/08/2019 a 01/08/2024.\r\n- MARÍLIA SILVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.139-3, período base de 25/08/2019 a 24/08/2024.\r\n- MÁRCIA MOTTA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.057.177-2, período base de 05/03/2019 a 02/03/2024.\r\n- SEBASTIÃO RENATO DE PAULA, Zelador, matrícula nº 5.012.527-7, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- LAURA VALÉRIA IACK DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.024.909-3, período base de 05/01/2019 a 04/01/2024.\r\n- ANA ADÉLIA MENDONÇA DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.002.475-1, período base de 17/05/2019 a 15/06/2024.\r\n- JANSEN CONCEIÇÃO CUNHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 945.861-3, período base de 25/04/2019 a 24/04/2024.\r\n- JUSSARA ESCODINO ALBERONI DE CASTRO, Prof. Doc. II, matrícula nº 294.142-5, período base de 06/12/2017 a 05/12/2022.\r\n- SIMONE DA COSTA LOPES SCHELCK, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.113-8, período base de 24/07/2019 a 22/09/2024.\r\n- SABRINA DOS SANTOS ARRUDA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.068.775-0, período base de 31/07/2019 a 30/08/2024.\r\n- LIA MÁRCIA MUSQUINE DE BRITO FERREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 963.788-5, período base de 25/11/2016 a 24/11/2021.\r\n- MARIALVA ROSA REZENDE, Prof. Doc. I, matrícula nº 928.229-4, período base de 06/03/2011 a 12/04/2016 e de 13/04/2016 a 12/04/2021.\r\n- KÁTIA DO AMARAL SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.031.037-9, período base de 18/06/2012 a 16/08/2017 e de 17/08/2017 a 16/08/2022.\r\n- MARIA DA PENHA BARROSO DA CONCEIÇÃO, Merendeira, matrícula nº 5.012.350-4, período base de 19/06/2014 a 18/06/2019 e de 19/06/2019 a 18/06/2024.\r\n- DIANA AMARAL AGRÍCOLA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.024.933-3, período base de 21/03/1997 a 20/03/2002; 18/03/2013 a 02/05/2018 e de 03/05/2018 a 16/05/2023.\r\n- EDIOMAR PESSÔA BARBOSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 938.864-6, período base de 14/02/2008 a 14/03/2013; 15/03/2013 a 03/04/2018 e de 04/04/2018 a 03/04/2023.\r\nRACHEL MAFRA PINTO, Prof. Doc. II, matrícula nº 280.361-7, ID. Funcional nº 34020870, o servidor à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos aos períodos de 10/03/1988 a 09/03/1993; 21/03/2002 a 20/03/2007; 21/03/2007 a 19/04/2012; 20/04/2012 a 29/04/2017 e de 30/04/2017 a 29/04/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRACHEL MAFRA PINTO, Prof. Doc. II, matrícula nº 246.891-6, ID. Funcional nº 34020870, o servidor à concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial relativos aos períodos de 27/05/1985 a 26/05/1990; 27/05/1990 a 26/05/1995; 21/03/2002 a 20/03/2007; 21/03/2007 a 19/04/2012; 20/04/2012 a 29/04/2017 e de 30/04/2017 a 29/04/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2597501\r\n"
        ],
        "2597503": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\nDE 24/09/2024\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor FERNANDO CESAR CAMPOS PAES, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4251656-0, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2.479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor MARCOS LENO ALVES DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50827855, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2.479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41960696, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2.479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 2597503\r\n"
        ],
        "2597504": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2597504\r\n"
        ],
        "2597505": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2024\r\nà CAROLINE MARTINS SARMENTOID. 50983059, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 31/07/2024 a 28/10/2024(1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2597505\r\n"
        ],
        "2597507": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nRENATO SANT'ANA COSTA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2036546-2 e Matrícula: 868.135-5 o Abono de Permanência nos termos §11º artigo 5º, da Emenda Constitucional 90/21 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 10/06/2024.\r\nDE 17/09/2024\r\nSUELY MARTINS DA ROCHA SPERLE FRAGA, TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, ID Funcional: 19711875 e Matrícula: 817154-8 o Abono de Permanência nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 14/06/2024.\r\nCHARLES BALBINO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19981180 e Matrícula: 867945-8 o Abono de Permanência nos termos do caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nPETERSON SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1974235-5 e Matrícula: 816530-0 o Abono de Permanência nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/06/2024.\r\nId: 2597507\r\n"
        ],
        "2597513": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/09/2024\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor ALICE DE OLIVEIRA LEMOS, Inspetor de Polícia Penal, ID 5091028-8, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2597513\r\n"
        ],
        "2597514": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA inscrita sob o CNPJ 29.419.181/0001-77, com vistas à contratação de inscrição no ''38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo\", que se realizará de 08 à 10 de outubro de 2024, na modalidade Presencial, em João Pessoa-PB, no valor global de R 1.700,00 (um mil e setecentos reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. (84230919).\r\nId: 2597514\r\n"
        ],
        "2597516": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\na disposição doCB PM RG 99.329 FELIPE BARROS PEREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 6º DPJM, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 99.559 ROMERO DA SILVA BARRETO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 26º BPM, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nDE 30.09.2024\r\na disposição do 2º SGT PM RG 84.616 EVANILDO ANDRADE DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar,lotado no 25º BPM, para Prefeitura Municipal de Saquarema a fim de exercer suas funções como Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2597516\r\n"
        ],
        "2597519": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/09/2024\r\npara MARILENE FERREIRA BASTOS, RG. 04.250.745-9 DETRAN-RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3.005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara ANNA BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA, RG. 28370369-2 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3.005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara AMELIA MARTINS FARIA, RG. 0472057-5 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3.005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara ALINE RODRIGUES DA SILVA FERNANDES, RG. 28939 CBMERJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara MICHEL BARROSO FIGUEIREDO, RG. 015492 G/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2597519\r\n"
        ],
        "2597520": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nos embargos cautelares remoto (ECR), lavrados pelo Diretor de Pós-licença do INEA, através da ATA da 699ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 18/09/2024.\r\nEmbasamento legal: art. 51 da Lei Federal n° 12.651/2012, art. 29 c/c art. 2º, inciso VII, ambos da Lei Estadual nº 3.467/2000 e Decreto Estadual nº 48.691 de 14 de setembro de 2023.\r\nn° Alerta: 584873_65 - MC AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - n° Auto: 4653/2023\r\nSEI-070002/015514/2024 - n° Alerta: 2023010178_01 - José Monteiro - n° Auto: ECR/5201;\r\nSEI-070002/015597/2024 - n° Alerta: 2023010179_02 - José Monteiro, José Ferreira Pinto e Conceição Aparecida Degli Esposti - n° Auto: ECR/5202;\r\nSEI-070002/015598/2024 - n° Alerta: 2023010180_03 - José Monteiro - n° Auto: ECR/5203;\r\nSEI-070002/015609/2024 - n° Alerta: 202408036_04 - Anna Maria Lino Costa Jansen de Mello , José Luiz Jansen de Mello Neto , Luciana Jansen de Mello Magalhães , Luiz Felipe Jansen de Mello e Nair Jansen de Mello - n° Auto: ECR/5204;\r\nSEI-070002/015600/2024 - n° Alerta: 202408040_05 - Janilce Caldas Ananias Simões e Waldir Rodrigues Simões - n° Auto: ECR/5205;\r\nSEI-070002/015601/2024 - n° Alerta: 202408041_06 - Janilce Caldas Ananias Simões e Waldir Rodrigues Simões - n° Auto: ECR/5206;\r\nSEI-070002/015610/2024 - n° Alerta: 202408056_07 - Fazendas Reunidas Duas Barras Ltda - n° Auto: ECR/5207;\r\nSEI-070002/015611/2024 - n° Alerta: 2023020055_08 - Luiz De Carvalho Lavourinha - n° Auto: ECR/5208;\r\nSEI-070002/015872/2024 - n° Alerta: 2023020067_09 - Douglas Tostes Fernandes - n° Auto: ECR/5209;\r\nSEI-070002/015612/2024 - n° Alerta: 2023020061_10 - Maria Lina Paixão Fontes Coutinho - n° Auto: ECR/5210;\r\nSEI-070002/015873/2024 - n° Alerta: 2023020068_11 - Douglas Tostes Fernandes - n° Auto: ECR/5211;\r\nSEI-070002/015605/2024 - n° Alerta: 202408035_12 - Lauro Gomes Campos - n° Auto: ECR/5212;\r\nSEI-070002/015613/2024 - n° Alerta: 2023020062_13 - Maria Lina Paixão Fontes Coutinho - n° Auto: ECR/5213\r\nSEI-070002/015606/2024 - n° Alerta: 202408058_14 - Lauro Gomes Campos - n° Auto: ECR/5214;\r\nSEI-070002/015614/2024 - n° Alerta: 2023020063_15 - Maria Lina Paixão Fontes Coutinho - n° Auto: ECR/5215;\r\nSEI-070002/015615/2024 - n° Alerta: 202408034_16 - Jimmy Lynn Pulley e José Alberto Barroco Passos - n° Auto: ECR/5216;\r\nSEI-070002/015874/2024 - n° Alerta: 202408057_17 - Lauro Gomes Campos - n° Auto: ECR/5217;\r\nSEI-070002/015616/2024 - n° Alerta: 2023020065_18 - Milton Monteiro Junior e Yago Ferreira Monteiro - n° Auto: ECR/5218;\r\nSEI-070002/015617/2024 - n° Alerta: 202408038_19 - Izilmea Vargas Rosestolato , Wallace Rosestolato e Dermi Silveira da Costa - n° Auto: ECR/5219;\r\nSEI-070002/015618/2024 - n° Alerta: 2023010172_20 - Benzonir Gonçalves - n° Auto: ECR/5220;\r\nSEI-070002/015624/2024 - n° Alerta: 2023010173_21 - Benzonir Gonçalves e Jorge Ailton Zanirati - n° Auto: ECR/5221;\r\nSEI-070002/015620/2024 - n° Alerta: 2023010174_22 - Benzonir Gonçalves - n° Auto: ECR/5222;\r\nSEI-070002/015621/2024 - n° Alerta: 2023010175_23 - Benzonir Gonçalves - n° Auto: ECR/5223;\r\nSEI-070002/015623/2024 - n° Alerta: 2023010177_24 - Benzonir Gonçalves - n° Auto: ECR/5224;\r\nSEI-070002/015622/2024 - n° Alerta: 2023010176_25 - Benzonir Gonçalves - n° Auto: ECR/5225;\r\n\r\nSEI-070002/015625/2024 - n° Alerta: 2023010170_26 - Guilherme Carvalho Coutinho e Edilesio Edevaldo Jose Magalhaes - n° Auto: ECR/5226;\r\nSEI-070002/015626/2024 - n° Alerta: 202408039_27 - Guilherme Carvalho Coutinho e Edilesio Edevaldo Jose Magalhaes - n° Auto: ECR/5227;\r\nSEI-070002/015604/2024 - n° Alerta: 2023010168_28 - Licinio Antonio Tiradentes Degli Esposti , Carlos Bendia de Oliveira , José Francisco Torres de Souza e Anderson Araujo Pereira - n° Auto: ECR/5228;\r\nSEI-070002/015603/2024 - n° Alerta: 2023010166_29 - MC Agropecuária e Participações Ltda - n° Auto: ECR/5229;\r\n\r\nSEI-070002/015627/2024 - n° Alerta: 202408055_30 - Fazendas Reunidas Duas Barras Ltda - n° Auto: ECR/5230;\r\nSEI-070002/015599/2024 - n° Alerta: 2023010171_31 - JORGE AILTON ZANIRATI , Ana Patricia Muller e Delio Martins Muller - n° Auto: ECR/5231;\r\nSEI-070002/015628/2024 - n° Alerta: 202408053_32 - Maria Tereza Marinho Teixeira Póvoa Ribeiro e Menez dos Santos Ribeiro - n° Auto: ECR/5232;\r\nSEI-070002/015619/2024 - n° Alerta: 2023020056_33 - Ana Clara Ferreira Ramos e Leonino Ferreira Ramos - n° Auto: ECR/5233;\r\nSEI-070002/015634/2024 - n° Alerta: 2023020064_34 - n° Auto: ECR/5234;\r\nSEI-070002/015635/2024 - n° Alerta: 202408059_35 - n° Auto: ECR/5235;\r\nSEI-070002/015636/2024 - n° Alerta: 202408052_36 - n° Auto: ECR/5236;\r\nSEI-070002/015637/2024 - n° Alerta: 202408054_37 - n° Auto: ECR/5237\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O do dia 30/09/2024.\r\nId: 2597520\r\n"
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        "2597534": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nJONAIR FERNANDES DA SILVA, Servente, matrícula n° 0278615-0, ID. Funcional nº 3803844-7, período base de 16/08/2019 a 15/08/2024.\r\nROSA DA CRUZ PORTELA, Agente Administrativo, matrícula n° 5024254-4, ID. Funcional nº 3618154-4, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nMARGARETH BORDE MARTINS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, matrícula n° 5006309-8, ID. Funcional nº 3588753-2, período base de 03/05/2019 a 22/01/2024.\r\nMARCELO JOSE CORREA MARIANO, Agente Administrativo, matrícula n° 5012679-6, ID. Funcional nº 3588624-2, período base de 26/05/2018 a 25/05/2023.\r\nMARLI BOAVENTURA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, matrícula n° 5005163-0, ID. Funcional nº 3583373-4, período base de 01/12/2017 a 30/11/2022.\r\nMARIA JOSE SILVA CARDOSO, Servente, matrícula n° 5004777-8, ID. Funcional nº 3578443-1, período base de 25/07/2019 a 10/08/2024.\r\nEDILEA MACHADO SALDANHA, Agente Administrativo, matrícula n° 5019732-6, ID. Funcional nº 3590207-8, período base de 01/03/2018 a 28/02/2023.\r\nMARIA DO SOCORRO SOUSA ROQUE MOURA, Merendeira, matrícula n° 5014104-3, ID. Funcional nº 3621718-2, período base de 24/10/2017 a 23/10/2022.\r\nALEXANDER FIGUEIREDO DA MATA ALMEIDA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0838425-7, ID. Funcional nº 4054314-5, período base de 30/06/2019 a 09/07/2024.\r\nLUCY CONCEIÇAO GOMES DOS SANTOS, Merendeira, matrícula nº 5013988-0, ID. Funcional nº 3589903-4, período base de 12/09/2019 a 11/09/2024.\r\nCRISTIANE MARIA FARIA ALBANO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0838380-4, ID. Funcional nº 3817157-0, período base de 07/09/2019 a 06/09/2024.\r\nSERGIO ROMERIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0915572-2, ID. Funcional nº 5590329, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\nIZEQUIEL DE SOUZA RAMOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0912304-3, ID. Funcional nº 5621674, período base de 01/02/2015 a 02/03/2020.\r\nELIANE PARDINHO DE JESUS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0925496-2, ID. Funcional nº 4254656-7, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\nALECE SIQUEIRA MOURA MARCOS, Servente, matrícula nº 5014000-3, ID. Funcional nº 3615546-2, período base de 11/05/2019 a 30/06/2024.\r\nELSA DE OLIVEIRA ASSUMPÇAO SILVA, Servente, matrícula nº 5006427-8, ID. Funcional nº 3590237-0, período base de 21/07/2019 a 20/07/2024.\r\nCAROLINE RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3059621-7, ID. Funcional nº 5026938-0, período base de 21/04/2015 a 20/04/2020.\r\nCARLOS ROBERTO JOSE MACHADO, Servente, matrícula nº 0274133-8, ID. Funcional nº 3729832-1, período base de 01/03/1988 a 28/02/1993.\r\nJACKELINE MARA DE CASTRO E SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3055285-5, ID. Funcional nº 5023995-3, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\nSILVANA MATTOS CALDEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0933099-4, ID. Funcional nº 3589654-0, período base de 16/06/2011 a 15/06/2016.\r\nLUCIANA DA COSTA CARNEIRO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5004945-1, ID. Funcional nº 3580613-3, período base de 21/12/2007 a 20/12/2012.\r\nJHONATHAN KLOPPER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3109986-4, ID. Funcional nº 5095932-8, período base de 18/09/2018 a 17/09/2023.\r\nLUCIANA DE FIGUEIREDO SOUZA, Prof. Doc. II, matrícula nº 0291442-2, ID. Funcional nº 3823801-2, períodos base de 15/08/2010 a 14/08/2015 e de 15/08/2015 a 14/09/2020.\r\nCELI DE SOUZA BARBOSA DA COSTA, Servente, matrícula nº 0273480-4, ID. Funcional nº 3730456-9, períodos base de 03/07/2013 a 30/09/2018 e de 01/10/2018a 15/10/2023.\r\nFRANCINETE DE FATIMA MENDONÇA CARVALHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 03037365-8, ID. Funcional nº 5010957-0, períodos base de 05/02/2013 a 24/02/2018 e de 25/02/2018 a 11/04/2023.\r\nANA CLAUDIA AMARAL PEREIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5020628-3, ID. Funcional nº 3560923-0. 06 (seis) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 31/05/2004 a 09/06/2009 e de 18/04/2018 a 01/06/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nJOSE LUIZ PERES DA SILVA, Servente, matrícula nº 0279034-3, ID. Funcional nº 3813295-8, períodos base de 14/10/2008 a 02/12/2013; de 03/12/2013 a 02/12/2018 e de 03/12/2018 a 02/12/2023.\r\nSYMONE DOS SANTOS ROCHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0912281-3, ID. Funcional nº 5683696, períodos base de 01/02/2005 a 25/02/2010; de 26/02/2010 a 12/05/2015 e de 01/07/2016 a 29/08/2021.\r\nE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARCIA CRISTINA MATHIAS PEIXOTO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5004352-0, ID. Funcional nº 3580277-4.\r\nMARIA ELIZABETH RODRIGUES DE SOUZA PIRES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0838633-6, ID. Funcional nº 4070642-7.\r\nMARCELA SOARES DE SANTANA LABRES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0951046-2, ID. Funcional nº 3906953-2.\r\nCRISTIANE MARINS MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0870162-5, ID. Funcional nº 3807075-8.\r\nFERNANDA CEIA NOCCHI MARCOLINI DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0917569-6, ID. Funcional nº 4197636-3.\r\nNOEMY GOMES DOS SANTOS ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5144329-5.\r\nTHAIS DE OLIVEIRA FIGUEIRO VIEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0960639-3, ID. Funcional nº 4378890-4.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/03/2023\r\nPAGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/03/2023\r\nProcesso nº SEI-E-03/10103139/2002.\r\nOnde se lê: ...período base de 28/09/2016 a 13/10/2022.\r\nLeia-se: ...período base de 28/09/2016 a 13/10/2021.\r\nD.O. DE 12/09/2024\r\nPAGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/09/2024\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-030001/0748147/2024 ...\r\nLeia-se: Processo nº sei-030001/074817/2024 ...\r\nId: 2597534\r\n"
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        "2597537": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO ROBERTO KNAUER, identidade funcional n° 2.972.226-8, matrícula nº 177.594-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09-09-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de SANDRA HELENA ASSUMPÇÃO DA SILVA COUTINHO, identidade funcional nº 2.929.965-9, matrícula nº 810.689-0, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 10-09-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.601,20; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21.391/1995), no valor de R 5.982,76; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.721,18; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001.alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.601,20; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.601,20.\r\nos proventos mensais de inatividade de EVANIL VALENTIM DE MELO, identidade funcional nº 2.933.213-3, matrícula nº 258.462-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13-09-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ADILMA AGUIAR MOREIRA, identidade funcional nº 2.993.464-8, matrícula nº 145.392-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 23-06-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 516,03 Processo nº E-09/00078/1702/2010 \r\nos proventos mensais de inatividade de DENISE MARIA MENEZES E SILVA, identidade funcional nº 2.990.315-7, matrícula nº 269.711-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06- 08-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32 .Torna sem efeito a publicação no D.O. nº150, Parte I, Página 13 de 14-08-2024, por erro material no cargo da servidora aposentada. \r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR FERNANDES ALVES, identidade funcional nº 2.933.167-6, matrícula nº 267.177-4, Oficial de Cartório Policial Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25-09- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO FRANCISCO DE PAULA NETO, identidade funcional nº 2.966.325-3, matrícula nº 1.004.434-5, Agente de Cinefotografia, com efeitos a contar de 18-02-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Cinefotografia, no valor de R 2.693,70; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.616,22; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 50,00.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBSON SANTANA RIBEIRO DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.962.632-3, matrícula nº 288.918-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-09-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32; 100% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753), no valor de R 15.107,78; 20% Adicional de Promoção por Bravura (Art. 3º da Lei 423/1981), no valor de R 572,26.\r\nId: 2597537\r\n"
        ],
        "2597543": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.09.2024\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC AUTO ESCOLA ENTRERIOS LTDA - DH AB/255, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escritoao CFC CACHOEIRAS DE MACACU LTDA - DH AB/718, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertênciaao CFC IDEAL LTDA - DH AB/325, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n.09.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CANDIDO JOSE DE PAULA (Registro nº 11303077) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 10/09/2014; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2597543\r\n"
        ],
        "2597544": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nDE 20.09.2024\r\n, em favor de CARLOS DA SILVA MATTOS, referente à cobrança de aluguel, do imóvel situado à Rua Pedro Álvares Cabral, 561, - Centro - Nilópolis - RJ, no valor total de R 89.779,97 (oitenta e nove mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos), relativo ao período de junho a dezembro de 2019.\r\n.09.2024\r\nem favor de CONSÓRCIO WEST SHOPPING, referente ao ressarcimento de taxas de fornecimento de energia elétrica, nos meses de setembro a dezembro de 2019, no valor total de R 22.858,13 (vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e treze centavos), relativo ao imóvel situado à Estrada do Mendanha, 555 - G2/L3 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, sob o Contrato de Comodato n° 072/2016,na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2597544\r\n"
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        "2597548": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30/09/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ESTER DAS DORES DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada IOZABEL NUNES MENDONÇA, ID Funcional nº 5142216-6 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaroque conforme a instrução processual, QUEILA SOARES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JEAN FELIPE DE ABREU CARVALHO, ID Funcional nº 5027021-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BEATRIZ DOS SANTOS, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE FREDERICO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5054682-1do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente se apresentou como divorciada não apresentando a comprovação que já se encontrava nessa situação na época do óbito, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o §2, do art. 25 do Decreto-Lei 83 de 1975.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDIMO CIPRIANO DOS SANTOS SILVA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDIMAR CIPRIANO DA SILVA, ID Funcional nº 41518977do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 29 da Lei Estadual nº 285/1979, alterada pelo Lei Estadual nº 1488/1989.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDRÉA DA SILVA, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDIMAR CIPRIANO DA SILVA, ID Funcional nº 4151897-7do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente uma vez que a requerente não conseguiu comprovar dependência econômica após aguardar 25 anos para requerer o benefício.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BARBARA SUELY FONTES HAUHI, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado IÊDSON JORGE DA SILVA, ID Funcional nº 936863-9 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LEILA MARIA VERDAN MOREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS HENRIQUE MOURA VIEIRA Matrícula nº 1/1/4564 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIANE SANT'ANNA DO VALLE MATTOS, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALAIR DA COSTA MATTOS, ID Funcional nº 552877- 1do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o inciso I, art. 29 da lei 285 de 19798, alterada pela lei 3189 de 1999.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RUI RODRIGUES LIMA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada SANDRA DOS SANTOS RODRIGUES LIMA, ID Funcional nº 3118034-5do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2597548\r\n"
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        "2597552": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\n/2024\r\nBeneficiário(a) LUIZ CARLOS FARINHA PINHEIRO, ID 5095861-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 19/08/2024\r\nBeneficiário(a) CLARICE CARDOSO SANTOS, ID 5092652-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 18/09/2024\r\nBeneficiário(a) SIMONE NOGUEIRA BARCELOS, ID 5116925-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 30/09/2024\r\nBeneficiário THEREZINHA DE JESUS AMARAL CORDOVIL, Id Funcional 660344-0., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas leis 7.713/1988 e 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado. \r\nBeneficiário AUREA DE AZEVEDO FERRAZ, Id Funcional 5074438-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2597552\r\n"
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        "2597556": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/09/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERIODO BASE\r\nSEI E- 08/601860/2005\r\nCLAUDIA CECILIA DA SILVA REGO\r\n30437920\r\nMEDICO\r\n02/02/2013 A 16/04/2018 17/04/2018 A 15/04/2023\r\nId: 2597556\r\n"
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        "2597557": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n2\r\nBALTHAZAR\r\n298.773-3\r\n3007767-2\r\nPSICÓLOGO\r\n04/05/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/022544/2022\r\nANDRÉA MARIA BASTOS GERMANO\r\n298.129-8\r\n3148114-0\r\nMÉDICO - VETERINÁRIO\r\n20/01/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/006903/2022\r\nARLINDO VERBICARIO FEIJO\r\n259.379-6\r\n3191125-0\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n24/12/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/009090/2022\r\nCARLOTA BELMIRA LOUREIRO DORNELLAS\r\n813.007-2\r\n3119435-4\r\nENFERMEIRO\r\n07/05/2022\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/023003/2024\r\nCLARA JOSÉ SANTOS DE AZEVEDO\r\n297.874-0\r\n3116086-7\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n27/10/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001193/2022\r\nCRISTINA LOUREIRO DA FONSECA\r\n297.273-5\r\n3138845-0\r\nFARMACÊUTICO\r\n17/09/2022 ATÉ 16/10/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/015366/2022\r\nJOANA DABI PRIMO DE OLIVEIRA\r\n286.981-6\r\n3118395-6\r\nENFERMEIRO\r\n25/08/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/022977/2022\r\nMARCIA PEREIRA VIDAL\r\n813.811-7\r\n3136740-2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/02/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/009904/2022\r\nMIRIAN DA SILVA THOMÉ SILVA\r\n299.052-1\r\n3087358-4\r\nENFERMEIRO\r\n25/02/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/019598/2023\r\nMIRIAN SILVA MORAES\r\n808.944-3\r\n3035515-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n21/11/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/028455/2022\r\nNEUSA REGINA SÃO BENTO DE MACEDO COSTA\r\n287.967-4\r\n3234851-7\r\nMÉDICO GINECOLOGIA/OBTETRÍCIA\r\n02/12/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/005744/2024\r\nREINALDO CHAIN\r\n288.185-2\r\n3147834-4\r\nMÉDICO\r\n24/01/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/024080/2023\r\nSOLANGE NASCIMENTO DE CAMPOS\r\n802.797-1\r\n3007778-8\r\nMÉDICO - SANITARISTA\r\n17/05/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n\r\nSEI-080001/002249/2023\r\nVANIA DE JESUS FREITAS SILVA\r\n298.584-4\r\n3075157-8\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n19/10/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/016841/2024\r\nWILSON FRANKLIN VALENÇA PALADINO\r\n295.388-3\r\n3188348-6\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n14/01/2024\r\nId: 2597557\r\n"
        ],
        "2597558": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS ALBERTO GASTIM, Médico - Clínica Médica, classe “A-XII” matrícula nº 262463-3, ID nº 3185434-6. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMAGNOLIA DE FÁTIMA ARAÚJO CARTAXO LOUREIRO, Médico - Cardiologia, classe “A-XII” matrícula nº 813.498-3. ID nº 3140076-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,97; no total de R 7.645,65, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMARIA JOSÉ SOARES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 298303-9, ID nº 3100514-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54 Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.736,86, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia de 07/03/2024.\r\nMARIA OURINDA MESQUITA DA CUNHAMédico, classe “A-XII” matrícula nº 288226-4, ID nº 5491363. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68 Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,98; no total de R 7.645,66, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nROMARIO MANHÃES MACHADO, Técnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.987,74,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.192,64; no total de R 3.180,38; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I, a partir de 14/02/2023.\r\nId: 2597558\r\n"
        ],
        "2597568": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- RENATA GUIMARÃES DUMPEL, mat. nº 961.294-6, Prof. Doc. I, período base de 05/05/2010 a 04/06/2015.\r\n- ARGENID LEITE SARDELLA DA SILVA, mat. nº 827.232-0, Prof. Doc. I, período base de 27/09/2016 a 25/11/2021.\r\n- MARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI, mat. nº 3049278-9, Assistente Executivo,período base de 03/11/2018 a 02/11/2023.\r\n- MARIO CUNHA DE OLIVEIRA, mat. nº 838.929-8,Prof. Doc. I, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- IGNEZ D'AVILA CONVEN, mat. nº 3083819-7, Prof. Doc. I, período base de 23/10/2015 a 21/12/2020.\r\n- MARIA LUIZA PEREIRA SOARES, mat. nº 841.159-7, Prof. Doc. I, período base de 30/04/2004 a 12/07/2009.\r\n- EVELISE DE ARAUJO SILVA, mat. nº 3075103-6, Prof. Doc. I, período base de 22/05/2015 a 21/05/2020.\r\n- JOSÉ ALBERTO DRAGO LIMA, mat. nº 919.418-4,Prof. Doc. I, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- BONNIE MORAES MANHÃES DE AZEVEDO, mat. nº 3123173-1, Prof. Doc. I, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- BRUNO RODRIGUES PIMENTEL, mat. nº 3074240-7, Prof. Doc. I, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- ADRIANE GARCIA DE FREITAS, mat. nº 953.640-0, Prof. Doc. I, período base de 15/07/2019 a 14/07/2024.\r\n- THIAGO MANOEL DE OLIVEIRA MENDES, mat. nº 3059841-1, Assistente Executivo, período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\n- MARCIA CHRISTINA SCULTORI NETTO, mat. nº 834.155-4,Prof. Doc. II, período base de 19/06/2019 a 16/09/2024.\r\n- SEBASTIÃO GALVÃO COSTA, mat. nº 826.140-6,Prof. Doc. I, período base de 08/12/2018 a 07/12/2023.\r\n- CHRISTIANE DE FÁTIMA HERINGER DE LIMA SILVA, mat. nº 954.166-5, Prof. Doc. I, período base de 24/09/2019 a 23/09/2024.\r\n- RENATA VICENTE APOLINÁRIO DOS SANTOS, mat. nº 953.714-3, Prof. Doc. I, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- LUCIANA COGLIATTI DE CARVALHO, mat. nº 838.372-1, Prof. Doc. I, período base de 24/09/2019 a 23/09/2024.\r\n- ALEXSSANDRA DE SOUZA BARBOSA, mat. nº 911.261-6, Prof. Doc. I, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- DANIELE TINOCO PEREIRA, mat. nº 911.309-3, Prof. Doc. I, período base de 03/09/2019 a 02/09/2024.\r\n- LUCIMARA SECCO ALBERTO, mat. nº 838.941-3, Prof. Doc. I, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- JOSÉ ALBERTO DRAGO LIMA, mat. nº 878.382-1, Prof. Doc. I, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- ROSA MARIA DE OLIVEIRA REZENDE, mat. nº 911.290-5, Prof. Doc. I, período base de 12/04/2017 a 11/04/2022.\r\n- ALDRIN FERREIRA DA COSTA, mat. nº 841.653-9, Prof. Doc. I, período base de 27/02/2019 a 26/02/2024.\r\n.\r\n- ALINE MACHADO DA SILVA BARROS,mat. nº 966.875-7, Prof. Doc. I, períodos base de 27/08/2010 a 26/08/2015 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ALEXANDER DOS SANTOS, mat. nº5.013.985-6, Agente Administrativo, períodos base de 31/10/2012 a 27/01/2018 e de 28/01/2018 a 26/02/2023.\r\n- DANIELLE SANTOS FERREIRA SILVA, mat. nº 948.748-9, Prof. Doc. I, períodos base de 22/10/2008 a 20/12/2013; 21/12/2013 a 20/12/2018 e de 21/12/2018 a 20/12/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA ANGELA GERIN MACHADO, mat. nº 904.339-9, Prof. Doc. I, períodos base de 03/05/2004 a 11/05/2009; 12/05/2009 a 09/08/2014 e de 10/08/2014 a 09/08/2019.\r\n- NORMA COSTA DE LIMA FIGUEIRA, mat. nº 904.086-6, Prof. Doc. I, períodos base de 13/04/2004 a 12/04/2009; 13/04/2009 a 27/04/2014 e de 28/04/2014 a 27/04/2019.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROGÉRIO PORTO QUINTANILHA, mat. nº 891.287-5, Prof. Doc. I, períodos base de 30/07/2003 a 29/07/2008; 30/07/2008 a 29/07/2013; 30/07/2013 a 29/07/2018 e de 30/07/2018 a 29/07/2023.\r\n- ANNIE DE FREITAS OUVERNEY LANES ARCANJO, mat. nº 5.023.840-1, Prof. Doc. II, períodos base de 18/09/1996 a 27/09/2001; 30/09/2005 a 08/12/2010; 09/12/2010 a 08/12/2015 e de 09/12/2015 a 08/12/2020.\r\n.\r\n- FLÁVIA TAVARES CARDOSO BRILHANTE DA SILVA, mat. nº 826.138-0, Prof. Doc. I.\r\n- INGRID SILVEIRA PENDLE, mat. nº 5.020.953-5, Prof. Doc. II.\r\n- ANGELINES DA COSTA ROCHA BASTOS, mat. nº 5.012.658-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2597568\r\n"
        ],
        "2597572": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n02/05/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n09/05/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n06/06/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n18/06/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n25/06/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21. \r\n02/07/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n11/07/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n05/08/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n06/08/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n16/09/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\nId: 2597572\r\n"
        ],
        "2597574": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGOpor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 075/24, para aquisição do medicamento INSULINA GLARGINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10 ML (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., perfazendo o valor total de R 2.325.329,76 (dois milhões, trezentos e vinte e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2597574\r\n"
        ],
        "2597582": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/09/2024\r\n\r\na dívida no valor de R 124.808,83 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e oito reais e oitenta e três centavos), referente ao pagamento da última parcela da prestação de serviço realizada no mês de DEZEMBRO/2023, objeto do Contrato nº 031/2021 firmado com a empresa LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVIÇOS EIRELI, tendo em vista o Relatório da Comissão de Sindicância e pronunciamento da Coordenadoria de Planejamento, em cumprimento às normas estabelecidas pela legislação que rege a matéria.\r\nId: 2597582\r\n"
        ],
        "2597583": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 10/09/2024 a 15/09/2024.\r\nId: 2597583\r\n"
        ],
        "2597586": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nADHISA DE OLIVEIRA BEZERRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 571.003-0 - período base: 22/03/2019 a 03/04/2024, 03 meses.\r\nMARCELO DOS SANTOS PINTO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2.978.975-3 - período base: 12/06/2019 a 09/07/2024, 03 meses.\r\nà Hevellyn Katarine Milanez Barbosa, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5.022.032-2, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-aleitamento, compreendendo o período de 19/09/2024 a 18/10/2024, sendo este o terceiro e último período.\r\nId: 2597586\r\n"
        ],
        "2597594": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer 386/2024/AGENERSA/PROC, a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias do ano de 2017/2018, 20 (vinte) dias do ano de 2018/2019, 30 (trinta) dias do ano de 2019/2020, 30 (trinta) dias do ano de 2020/2021 e proporcional aos dias trabalhados do ano de 2021/2022, relativo às férias não gozadas, em favor de Ana Christina Faesy Venancio, ID Funcional 43217818, exonerada do cargo em comissão de Assistente, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 28.177,29 (vinte e oito mil, cento e setenta e sete reais e vinte e nove centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 2597594\r\n"
        ],
        "2597600": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\n.09.2024\r\n\r\n- o extrato de termo aditivo publicado no Diário Oficial de 30/09/2024, pagina 62, coluna 2, referente ao SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021.\r\nId: 2597600\r\n"
        ],
        "2597608": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2024\r\n- LUCI FRANCISCO CABRAL, Prof. Doc. I, ID Funcional 3292226-4/1, mat. 0831520-2, período base de 07/07/2010 a 06/07/2015.\r\n- FABIO MARTINS DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID Funcional 50127020/3, mat. 31054422, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- JULIANA CORRÊA E CASTRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 35123044, mat. 08370512, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 40201554/2, mat. 08322166, períodos base de 26/06/1999 a 25/06/2004, de 26/06/2004 a 03/09/2009 e de 04/09/2009 a 12/11/2014.\r\n- ANA LÚCIA CARDOSO MAIO, Prof. Doc. I, ID Funcional 36092150, mat. 08369324, períodos base de 07/02/2004 a 06/04/2009, de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MÔNICA GOMES GONÇALVES JORGE, Prof. Doc. I, ID Funcional 32836074, mat. 08413205.\r\n- VALÉRIA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA MESQUITA, Agente Administrativo, ID Funcional 35127830, mat. 50007517, tornando sem efeito a publicação anterior.\r\n- LÉA RANGEL DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32549652, mat. 08389447.\r\n- ANA CRISTINA SIMÕES ROSA, Prof. Doc. I, ID Funcional 37168940, mat. 08386419.\r\n.\r\nId: 2597608\r\n"
        ],
        "2597613": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " \r\nDE 30.09.2024\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, e AUTORIZO a contratação da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE, inscrita no CNPJ sob o número 33.352.394/0001-04, para executar a prestação dos serviços de abastecimento de água potável por rede pública de distribuição para o funcionamento das unidades prisionais e administrativas localizadas no município de Itaperuna, no valor total de R 676.812,28 (seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e doze reais e vinte e oito centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, e AUTORIZO inscrita no CNPJ sob o número 01.280.003/0001-99, para executar a prestação dos serviços de abastecimento de água potável por rede pública de distribuição para o funcionamento das unidades prisionais e administrativas localizadas no município de Campos dos Goytacazes - RJ, no valor total de R 7.824.338,81 (sete milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, e AUTORIZO inscrita no CNPJ sob o número 02.150.336/0001-66, para executar a prestação dos serviços de abastecimento de água potável por rede pública de distribuição para o funcionamento das unidades prisionais e administrativas localizadas no município de Niterói - RJ, no valor total de R 2.354.118,59 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e dezoito reais e cinquenta e nove centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, e AUTORIZO a contratação da empresa SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, inscrita no CNPJ sob o número 32.504.706/0001- 87, para executar a prestação dos serviços de abastecimento de água potável por rede pública de distribuição para as unidades prisionais e administrativas localizadas no município de Volta Redonda - RJ, no valor total de R 676.812,28 (seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e doze reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2597613\r\n"
        ],
        "2597628": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/09/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 230/2024, no valor R 6.088.994,28 (seis milhões, oitenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Botafogo, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 83518026, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2024.\r\nId: 2597628\r\n"
        ],
        "2597629": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/09/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 231/2024, no valor R 2.457.997,80 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), em favor da empresa RVR SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA-ME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU (LOTE 2), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 70840516, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido D.O. de 27/09/2024.\r\nId: 2597629\r\n"
        ],
        "2597632": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2597632\r\n"
        ],
        "2597636": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2024\r\no Ato de Homologação datado de 29/11/2022 (43390452), publicado no DOERJ n.º 223 Parte I de 01/12/2022 (43528419), que deu origem ao Contrato 66/2022 (43783522), cujo o objeto versa sobre a execução de “OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO RESERVATÓRIO LATERAL “OFF LINE” - RIO PRÍNCIPE, TERESÓPOLIS - RJ\", a cargo da Concorrência Nacional nº 010/2022.\r\nId: 2597636\r\n"
        ],
        "2597641": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\no resultado do Pregão Eletrônico 008/2024 - SEPM, cujo objeto é Aquisição de Água Mineral Envasada, em favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA EPP (CNPJ: 02.768.278/0001-39), no valor total de R 625.272,00 (seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e setenta e dois reais).\r\nId: 2597641\r\n"
        ],
        "2597648": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 26.09.2024\r\n- ANNA KARINA FARIA PIRES, Id. Func nº 4381067-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\n- LILIA ALVES DA SILVA, Id. Func nº 4359061-6. as publicações nos DOERJs de 10/08/2015 e de 17/07/2019, para acerto de período concessório.\r\n- HUMBERTO JOSÉ RUCHIGA, Id. Func nº 4403051-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/06/2017 a 16/06/2022.\r\n.09.2024\r\n- VIVIANE SOBRAL GENEROSO, Id. Func nº 5031431-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- LETÍCIA DA ROCHA PEREIRA, Id. Func nº 5026312-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- ALLAN BALBINO GONÇALVES DE GOES, Id. Func nº 5029567-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- LANA CRISTINA FREIRE GEAMBASTIANE, Id. Func nº 3237415-1. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2013 a 29/07/2023.\r\n- ANDREA GOMES BARBOSA DA SILVA, Id. Func nº 5029588-8, período de 25/09/2019 a 22/09/2024, concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- EDSON PACHECO, Id. Func nº 2068425-8. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período de 29/06/2007 a 24/06/2022.\r\n- DAVID FIRMINO DUTRA, Id. Func nº 5029991-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nId: 2597648\r\n"
        ],
        "2597649": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2024\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA VALLE, Identidade Funcional 42530555/02, matrícula 4253055502, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/09/2024.\r\nANNA CAROLINA PEREZ COELHO MARTINS, Identidade Funcional 50354205/02, matrícula 5035420502, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 22/08/2024.\r\nINGRID CARLOS GOMES, Identidade Funcional 43909310/02, matrícula 3035698-4, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 16/09/2024.\r\nANA CAROLINA REYES, Identidade Funcional 42571618/02, matrícula 956171-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 03/09/2024.\r\nJULIANA COSTA MARINHO, Identidade Funcional 51413914/01, matrícula 5141391401, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 16/09/2024.\r\nRODRIGO SANTOS DE SOUZA, Identidade Funcional 43609724/01, matrícula 953531-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 11/09/2024.\r\nLUCIANO DA SILVA FERREIRA, Identidade Funcional 41922832/02, matrícula 917216-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 16/09/2024.\r\nVALESCA BITENCOURT MARQUES, Identidade Funcional 51531615/01, matrícula 5153161501, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 20/09/2024.\r\nFERNANDA PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 43277675/01, matrícula 940574-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 16/09/2024.\r\nLENNA CAROLINA DA SILVA SOLE VERNIN, Identidade Funcional 43269591/01, matrícula 939291-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 13/09/2024.\r\nMICHELLE PIRACIABA ARAUJO, Identidade Funcional 43291872/03, matrícula 3111531-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 13/09/2024.\r\nROGER MOREIRA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 50180363/01, matrícula 3047215-3, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 12/09/2024.\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA VALLE, Identidade Funcional 42530555/01, matrícula 928490-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/09/2024.\r\nELIZABETH ROMITO OBERLAENDER, Identidade Funcional 5485827/01, matrícula 283607- 0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 20/09/2024.\r\nCHARLES FIGUEIREDO MOTTA, Identidade Funcional 42833914/01, matrícula 935567-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/09/2024.\r\nId: 2597649\r\n"
        ],
        "2597652": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.868.396/0001-56, no valor total de R 1.225.411,01 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e onze reais e um centavos), referente ao CONTRATO nº 001/2022, que tem por objeto a “EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO EIXO NORTE-SUL - DEMOB III - VOLTA REDONDA/RJ\", referente as medições de Reajustamento, descritos nas Notas Fiscais/Faturas nº 2529, 2530, 2541, 2531, 2532, 2533, 2534, 2535, 2536, 2537, 2538, 2539 e 2540 emitidas em 09/09/2024, relativos às 08ª, 09ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª e 21ª medições, no período de 2023, conforme os documentos acostados aos autos do Processo Administrativo nº SEI-460001/002065/2023.\r\nId: 2597652\r\n"
        ],
        "2597653": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\na dívida a favor de FABIANA ROSADO TRISTAO DIAS, Id. Funcional nº 569565- 1, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2597653\r\n"
        ],
        "2597654": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n- SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nFERNANDA RENATA FERREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0829310-2, período base de 16/04/2019 a 03/05/2024.\r\nEVERTON OLIVEIRA JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 3066564-0, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\nLILIAN VIDAL GIL, Prof. Doc. I, mat. nº 0951648-5, período base de 16/05/2019 a 26/05/2024.\r\nRENATA SÁ DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0830890-0, período base de 17/12/2018 a 18/02/2024.\r\nRENATA SÁ DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3064987-5, período base de 01/11/2018 a 16/12/2023.\r\nDELMA SUELY MOTA SOARES, Merendeira, mat. nº 5006566-3, período base de 05/06/2019 a 21/08/2024.\r\nROSIMERE SALAZAR DA FONSECA, Servente, mat. nº 5010236-7, período base de 06/03/2019 a 05/03/2024.\r\nDAIANA DA SILVA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 3067205-9, período base de 24/07/2019 a 23/07/2024.\r\nMARIA MAURA BARROS DUQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 0958900-3, período base de 23/11/2015 a 20/11/2020.\r\nSYLMA ELIZA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5013779-3, período base de 23/08/2019 a 31/08/2024.\r\nELAINE DE FÁTIMA GONÇALVES ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 0939284-6, período base de 15/06/2012 a 26/06/2017.\r\nANTONIO BATISTA, Zelador, mat. nº 5007358-4, período base de 15/04/2015 a 14/04/2020.\r\nKELY DE CASTRO VALENTE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5024354-2, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\nNEUSA DE OLIVEIRA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 0199452-4, período base de 31/08/2017 a 29/08/2022.\r\nCRISTIANE ORAZEM RAMOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0830890-0, período base de 17/12/2018 a 18/02/2024.\r\nARLETA ANTUNES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0841005-2, período base de 07/05/2016 a 05/05/2021.\r\nMARÍLIA CLARA VIEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 0293832-2, período base de 06/09/2015 a 05/09/2020.\r\nANDRÉ ALEXANDRE, Prof. Doc. I, mat. nº 0845467-0, períodos base de 04/02/2002 a 20/03/2007 e de 11/09/2015 a 10/09/2020.\r\nJOSÉ HENRIQUE AMORIM ALVES, Zelador, mat. nº 5013692-8, períodos base de 12/10/2013 a 10/10/2018 e de 11/10/2018 a 09/10/2023.\r\nCATIA MARIA ARRUDA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0967763-4, períodos base de 12/05/2012 a 11/05/2017 e de 12/05/2017 a 25/06/2022.\r\nGLEICI ANDREANI, Prof. Doc. I, mat. nº 0933209-9, períodos base de 05/08/2011 a 11/09/2016 e de 12/09/2016 a 11/09/2021.\r\nELAINE DE FÁTIMA GONÇALVES ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 0916775-0, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0927130-5, períodos base de 06/02/2006 a 27/02/2011 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nMONICA DE CARVALHO BRANT SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0255122-4, períodos base de 05/03/2012 a 04/03/2017 e de 05/03/2017 a 04/03/2022.\r\nMARIA ELIZABETH MANZELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 0904232-6, períodos base de 02/01/2014 a 09/02/2019 e de 10/02/2019 a 09/02/2024.\r\nSONIA FERNANDA FREITAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5006878-2, períodos base de 07/03/1994 a 16/03/1999, de 16/12/2010 a 06/01/2016 e de 07/01/2016 a 06/01/2021.\r\nNANCI MARIA LOPES REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 0829893-7, períodos base de 01/09/2008 a 31/08/2013, de 01/09/2013 a 31/08/2018 e de 01/09/2018 a 10/09/2023.\r\nMARIA NILZA RAIMUNDO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0948795-0, períodos base de 31/10/2008 a 30/10/2013, de 31/10/2013 a 30/10/2018 e de 31/10/2018 a 30/10/2023.\r\nCLAUDIA CESARINO, Prof. Doc. II, mat. nº 0290818-4, períodos base de 01/12/1991 a 17/01/1997, de 18/08/2011 a 13/10/2016 e de 26/02/2019 a 25/02/2024.\r\nADRIA LUCIA DE OLIVEIRA CARLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0953229-2, períodos base de 09/06/2009 a 08/06/2014, de 09/06/2014 a 08/06/2019 e de 09/06/2019 a 06/09/2024.\r\nFLAVIA DO CARMO MATHIAS DE CARVALHO, Agente Administrativo, mat. nº 5019181-6, períodos base de 10/05/2009 a 09/05/2014, de 10/05/2014 a 09/05/2019 e de 10/05/2019 a 09/05/2024.\r\nCATIA MARIA ARRUDA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911629-4, períodos base de 01/02/2005 a 17/03/2010, de 18/03/2010 a 15/06/2015 e de 16/06/2015 a 31/07/2020.\r\nRENATA CASEMIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 0805228-4, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006, de 01/11/2007 a 06/12/2012, de 07/12/2012 a 19/02/2018 e de 20/02/2018 a 13/03/2023.\r\nELEDIR MARTHA DA COSTA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840062-4, períodos base de 01/02/2000 a 31/01/2005, de 01/02/2005 a 15/02/2010, de 30/11/2012 a 14/12/2017 e de 15/12/2017 a 14/12/2022.\r\nLUCIANO DE FREITAS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827955-6, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 15/02/2008, de 16/02/2008 a 26/02/2013 e de 08/02/2014 a 05/01/2020.\r\nROSIMAR SILVA DE ANDRADE, Agente Administrativo, mat. nº 5013691-0, período base de 03/01/2015 a 05/03/2020, 03 (três) meses de licença especial tornando sem efeito publicações anteriores.\r\nLANNA MARA NASSINE DE FARIA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0844954-8, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012, CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial tornando sem efeito publicações anteriores.\r\nCÍNTIA DA SILVA RODRIGUES MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5019751-6, período base de 20/07/2004 a 01/11/2023, o processo.\r\nId: 2597654\r\n"
        ],
        "2597678": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.09.2024\r\nDe acordo com a decisão liminar concedida na ação de mandado de segurança 0894900- 94.2024.8.19.0001, a publicação de ilicitude da acumulação de cargos de MIRIAM BATISTA MACEDO, Auxiliar Técnico Universitário IV/ Serviços Operacionais - Laboratório, matr. nº 32.831-0 - UERJ e Técnico, matr. nº 1537509 - Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial de 20/07/2023, página 35, coluna 1 e retificada em 04/08/2023, página 17, 3ª coluna.\r\na acumulações de cargos dos servidores relacionados abaixo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012:\r\nJERUSA SILVA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.900-2 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 4.052.767-1 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro.\r\nDENISE VALENTIM DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.498-7 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 208.508-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nALINE RAMOS GONDINHO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.551-2 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2499677 - Ministério da Saúde.\r\nKARLA BIANCHA SILVA DE ANDRADE, Professor Associado, matr. nº 35.315-1 - UERJ e Tecnologista, matr. nº 2107369 - Ministério da Saúde.\r\nTHIAGO SEVILHANO MARTINEZ, Professor Adjunto, matr. nº 42.642-9 - UERJ e Técnico de Planejamento e Pesquisa, matr. nº 1704520 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.\r\nIGHOR OPILIAR MENDES RIMES, Professor Assistente, matr. nº 42.153-7 - UERJ e Professor Docente I, matr. nº 3037596-8 - Secretaria de Estado de Educação.\r\nADRIANA SANT'ANNA DAMASCENO SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.325-3 - UERJ e Cabo BM Técnico em Enfermagem, matr. nº 3070828-3 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAX RICARDO DAS CHAGAS GUEDES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.545-4 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2075759 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nANTONIO JOSÉ TEIXEIRA MARTINS, Professor Adjunto, matr. nº 42.448-1 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matr. nº 3066133 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nPLINIO MENDES SENNA, Professor Associado, matr. nº 38.647-4 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matr. nº 3261000 - Universidade Federal Fluminense.\r\nFERNANDA PAIXÃO DE SOUZA GOUVEIA, Professor Adjunto, matr. nº 42.439-0 - UERJ e Técnico em Assuntos Educacionais, matr. nº 1657018 - Instituto Federal do Rio de Janeiro.\r\nFERNANDA ESTEVES NOGUEIRA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.669-1 - UERJ e Médico, matr. nº 1371383 - Marinha do Brasil.\r\nJULIANA DE MIRANDA VIEIRA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.422-4 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 42.552-0 - UERJ.\r\nLILIANE GOMES LUCIO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.555-3 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 4.051.888-6 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro.\r\na inclusão dos servidores relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nLEANDRO DOS SANTOS LIMA HOHL, Professor Adjunto, matr. nº 42.532-2, a contar de 01/09/2024. Fica sem efeito a publicação no D.O. do dia 30/08/2024, pag. 38, coluna 2.\r\nDANIEL MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.373-1.\r\nTHATIANA MUYLAERT SIQUEIRA MENEZES, Professor Adjunto, matr. nº 42.377-2.\r\nGLAYDSANE PERES CARRILHO DE SOUZA, Professor Assistente, matr. nº 42.641-1.\r\nPAMELLA SILVA LANNES COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 42.692-4.\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA COUTINHO, Professor Adjunto, matr. nº 42.418-4.\r\nGISELE DE FREITAS WESTPHALEN, Professor Adjunto, matrícula nº 42.717-9.\r\nJULIANA DE FÁTIMA MACEDO SANTOS, Professor Adjunto, matrícula UERJ nº 42.718-7.\r\nFERNANDA PETZOLD PAULI, Professor Adjunto, matrícula nº 42.634-6.\r\nRENATO CORRÊA DA SILVA LESSA, Professor Adjunto, matrícula nº 42.635-3.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALMON ARRUDA, Professor Adjunto, matr. nº 39.476-7.\r\nTATYANA DE AMARAL MAIA, Professor Adjunto, matrícula UERJ nº 42.527-2, a contar de 28/08/2024. Fica sem efeito a publicação no D.O. do dia 27/06/2024, pag. 25, coluna 3.\r\nId: 2597678\r\n"
        ],
        "2597679": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por TALITA ROSA DOS SANTOS SAVIANO, matr. nº 42.750-0, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 11/02/2014 a 07/04/2021, totalizando 2.613 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELISABETH DUTRA DE SOUZA, matr. nº 42.071-1, à Prefeitura de Niterói, nos períodos de 03/08/2007 a 01/10/2012, totalizando 1.884 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SOLANGE BARRETO SERRA TELES, matr. nº 42.339-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 09/08/2003 a 11/09/2008 e de 07/01/2013 a 03/04/2017, totalizando 3.409 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de Itaboraí, nos períodos de 05/01/2009 a 31/12/2012, totalizando 1.457 dias de exercício e à Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A, nos períodos 04/04/2017 a 13/08/2020, totalizando 1.228 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS pelos servidores relacionados abaixo:\r\n- ANDRÉIA DA COSTA SOARES, matr. nº 42.471-3, nos períodos de 02/05/2006 a 19/07/2006, 08/12/2006 a 16/01/2007, 16/06/2009 a 27/09/2010, 01/03/2011 a 14/03/2014, 16/03/2014 a 03/12/2015 e de 03/12/2020 a 31/05/2022, totalizando 2.864 dias de exercício.\r\n- FABIANO BONIFÁCIO DE PALHARES DA SILVA, matr. nº 39.381-9, nos períodos de 17/01/2007 a 16/10/2008, 18/10/2008 a 26/08/2013 e de 26/10/2015 a 26/01/2016, totalizando 2.500 dias de exercício.\r\nId: 2597679\r\n"
        ],
        "2597684": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n25/09/2024\r\na renovação da cessão dos servidores Stella Maris Neves Norões, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5079563-5 e Jeter Gonçalves Quaresma, Investigador Policial, ID. Funcional nº 2913116-2, para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI/RJ, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2597684\r\n"
        ],
        "2597716": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17/06/2013.\r\nId: 2597716\r\n"
        ],
        "2597718": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio dos Santos Anjos, mantida por Associação Franco Brasileira, CNPJ: 33.543.356/0003-92, Endereço: Rua Doutor Fernandes Júnior, n° 41, Centro, Vassouras/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Rosane de Barros Alves Gilson, CPF: ***.335.**7-00 em substituição a Daniele de Souza Pereira Oliveira, cadastrado pelo: Ofício DICA n° 382/2015, com vigência a partir de 26/12/2023. Sob o registro COOIECS.CAD06.002030.2024. DEFIRO.\r\nId: 2597718\r\n"
        ],
        "2597721": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\n\r\na averbação para fins de aposentadoria os períodos de: 02/04/1991 a 31/12/1991 e 01/11/1992 a 18/07/1994, totalizando 899 (oitocentos e noventa e nove) dias, o Tempo de Contribuição prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, a servidora ROSE RAMOS DO NASCIMENTO, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19435916 em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, desprezando-se o período de 19/07/1994 a 05/08/1994 e 01/06/2015 a 31/10/2015, por serem concomitantes com o tempo de serviços prestados ao Estado.\r\n\r\nId: 2597721\r\n"
        ],
        "2597734": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2024\r\na despesa decorrente deste Processo Administrativo nº SEI-350192/000888/2022, no valor total de R 4.923.372,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e três mil trezentos e setenta e dois reais), quanto à prestação de serviços de telefonia móvel (serviço móvel pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, Contrato nº 111/2022, em favor da empresa Contratada - CLARO S.A.\r\nId: 2597734\r\n"
        ],
        "2597742": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\nDE 25/09/2024\r\n- TERESA CRISTINA MEYER DAMASCENO, Investigador Policial, ID. Funcional n° 4.364.977-7 - 6.002 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2597742\r\n"
        ],
        "2597749": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 652 de 09/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2023, no valor de R 180.675,00 (cento e oitenta mil seiscentos e setenta e cinco reais) em favor da empresa VERT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.277.205/0001-44, Documento de Cobrança nº 00001059, competência setembro/2023, conforme o Processo nº SEI- 360017/000855/2024.\r\nId: 2597749\r\n"
        ],
        "2597754": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 30 DE SETEMBRO DE 2024\r\nConsiderando o que consta do processo em epígrafe,ao Recurso Administrativo interposto pela pessoa jurídica OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALpara afastar a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por razões de interesse público, mantendo a aplicação da penalidade de multa de 3% (três por cento) do valor do contrato.\r\no Recurso Hierárquico interposto pelos servidores ALEX DE MORAIS, IDF nº 5012589-3; DENILSON XAVIER DE OLIVEIRA IDF nº 209981-9 e FABIANO VIANNA DE AMORIM, IDF nº 4377225-0, na forma dos pronunciamentos exarados pela Corregedora Geral e pela Secretária de Estado de Administração Penitenciária - SEAP no SEI- 210006/000029/2022 e SEI-210001/052657/2024, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 2597754\r\n"
        ],
        "2597755": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2024\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/Promoção 888/2024/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia de férias não usufruídas, referente aos períodos aquisitivos proporcionais, em favor da servidora Valeria Abreu Ribeiro, portadora da identidade funcional nº 50133748, detentora do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, exonerada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 19/08/2020 e a dívida, de acordo com a Certidão 45/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total deR 1.595,39 (mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos)observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na cessão do servidor Ten Cel BM QOC/97Jomar Ricardo Esteves, RG 19.788, ID 926357-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE/Coordenadoria de Prevenção de Riscos, da Assessoria de Segurança Institucional - ASI. \r\na cessão do servidor Tenente Coronel BM Victor Ribeiro Dos Anjos,RG 35.721, Id 4189726-9,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON.\r\na cessão do servidor Nelcy Henrique Protasio, Agente de Saneamento D, matrícula 0-010879-4,do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, com validade a contar de 01/10/2024, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2597755\r\n"
        ],
        "2597760": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n31197485\r\nSERGIO GONCALVES\r\n20/05/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n12/08/2024\r\nId: 2597760\r\n"
        ],
        "2597761": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n43730493\r\nBRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n04/08/2024\r\n44174640\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n04/08/2024\r\n50139681\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n04/08/2024\r\n43819460\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n04/08/2024\r\n50189611\r\nLORENA DE SOUSA DE OLIVEIRA\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n05/08/2024\r\n50329073\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n04/08/2024\r\n44246595\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n04/08/2024\r\n50329057\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n05/08/2024\r\n50328573\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n04/08/2024\r\n50328697\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n05/08/2024\r\n50328840\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n04/08/2024\r\n44248563\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n22/08/2024\r\n50328670\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n04/08/2024\r\n50329049\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n04/08/2024\r\n50328700\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n04/08/2024\r\n50328883\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\n22/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n22/08/2024\r\n44432399\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n04/08/2024\r\n50328557\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n04/08/2024\r\n50328859\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n04/08/2024\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V da servidora da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n50329146\r\nFLAVIA DE SA GOES MOURAO\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n05/08/2024\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV do servidor da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43851347\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n31/08/2024\r\nId: 2597761\r\n"
        ],
        "2597762": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I do servidor da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n50150480\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n11/08/2024\r\nId: 2597762\r\n"
        ],
        "2597763": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora do IASERJ Cenira Henriques de Oliveira no valor total de R 1.066,80 (mil, sessenta e seis reais e oitenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Cristine Henriques de Oliveira e Marília Henriques de Oliveira Faccion.\r\nId: 2597763\r\n"
        ],
        "2597764": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/09/2024\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Polícia Civil SONIA MARIA FARIAS DE ARAUJO no valor total de R 1.368,13 (mil, trezentos e sessenta e oito reais e treze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Carlos Roberto de Araújo e Valéria Maria Farias de Araújo. \r\nId: 2597764\r\n"
        ],
        "2597765": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/09/2024\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Léa de Aguiar Nadaes no valor total de R 4.131,82 (quatro mil, cento e trinta e um reais e oitenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seu viúvo Orlando da Fonseca Nadaes e seus herdeiros Orlando Ricardo de Aguiar Nadaes e João Delfim de Aguiar Nadaes.\r\nId: 2597765\r\n"
        ],
        "2597766": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O \r\nSEGURADO E PENSÃO\r\nDA GERENTE\r\nDE 08/08/2024\r\nbeneficiário(a) SANDRA LUTTERBACK THURLER, ID 3481085-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\"\r\nbeneficiário(a) SUELY SOARES COSTA, ID 1179985-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARCIA MARTINS PIMENTEL , ID 1165376-0. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2597766\r\n"
        ],
        "2597777": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 73.551,67 (setenta e três mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos) em favor de RICARDO FIALHO DE CARVALHO, ID: 4.137.899- 7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 749.412.327-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 226.825,77 (duzentos e vinte e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos) em favor de OSVALDINO FREITAS DE AZEVEDO, ID: 3.002.467-6, Investigador Policial de 1ª Classe, CPF: 439.800.077-15.\r\nId: 2597777\r\n"
        ],
        "2597778": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nJOSÉ RICARDO BARROCA MENDES - CPF: 867. XXX. XXX - 00 - Falecida: ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2597778\r\n"
        ],
        "2597779": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " ÇÃO\r\na dívida em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nTAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\n17.695.001/0001-09\r\nR 214.440,84\r\nId: 2597779\r\n"
        ],
        "2597783": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " ÇÃO\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da ex-servidora CARMELITA LEAL BALLADO, ID. Funcional nº 5550610-3, aposentada em 16/09/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 25.193,60 (vinte e cinco mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\nId: 2597783\r\n"
        ],
        "2597784": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/09/2024\r\nLC RIO CONFECÇÕES LTDA -NULIDADE do benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a 01/05/2024, conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 80853414, 80880275, 80882594 e 84159869.\r\nId: 2597784\r\n"
        ],
        "2597785": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " ÇÃO\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da ex-servidora MARIZÉLIA BARBOSA, ID. Funcional nº 1.987.199-6, aposentada em 26/01/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 47.608,17 (quarenta esete mil seiscentos e oito reais e dezessete centavos).\r\nId: 2597785\r\n"
        ],
        "2597786": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESIDENTE\r\n9/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Saúde Nazareno Vincenzo Antonio Maiolino no valor total de R 6.486,32 (Seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua viúva Maria Magdalena da Rocha Maiolino e seus herdeiros Francisco José da Rocha Maiolino, Nazareno Luiz da Rocha Maiolino e Roberto Paulo da Rocha Maiolino.\r\nId: 2597786\r\n"
        ],
        "2597787": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor MARCIO GARCIA LINARES, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 565.709-1, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 324/2024, índice nº 80332971, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor FERNANDO CARLOS DE SÁ FREIRE LIMA, Inspetor de Polícia de 2º classe, ID funcional nº 3.002.334-3, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2597787\r\n"
        ],
        "2597793": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2024\r\n- ELAINE MIRANDA DA SILVA, ID. Funcional nº 43763103/01, matrícula nº 958889-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/1992 a 07/02/1998, num total de 2109 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1985 a 13/02/1987, de 01/03/1988 a 30/12/1989 e de 01/02/2005 a 01/06/2005, a pedido da servidora; de 01/04/1999 a 18/08/2000 e de 23/08/2000 a 17/12/2004, por não constar salários previdenciário; de 05/08/2005 a 19/03/2007 e de 01/08/2007 a 19/07/2010, a ser averbado na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 2597793\r\n"
        ],
        "2597809": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nPRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, ID. Funcional nº 2876645-8. a dispensa de ponto.\r\nId: 2597809\r\n"
        ],
        "2597810": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE DIRETORIA EXECUTIVA\r\nobjeto da licitação à empresa Abreu Investimentos e Administradora LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.224.612/0001-04, e o Procedimento Licitatório n° 004/2024, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a RIOTRILHOS, nas condições e especificações previstas neste Edital e seus Anexos, para o aproveitamento comercial, mediante Permissão de Uso, onerosa e com encargos, em caráter precário, pelo prazo de 5 (cinco) anos, do imóvel situado à Rua Dr. Satamini, junto e antes do nº 178, esquina com a Rua Campos Sales, lado par, denominada Área Remanescente 412, com base nas normas da Lei nº 13.303/2016, do artigo 105 do RILC/ RIOTRILHOS e do Instrumento Convocatório pelo valor mensal de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\nobjeto da licitação à empresa Abreu Investimentos e Administradora LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.224.612/0001-04, e o Procedimento Licitatório n° 005/2024, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a RIOTRILHOS, nas condições e especificações previstas neste Edital e seus Anexos, para o aproveitamento comer cial, mediante Permissão de Uso, onerosa e com encargos, em caráter precário, pelo prazo de 5 (cinco) anos, do imóvel situado à na Avenida Heitor Beltrão, lado ímpar, entre as Ruas Carmela Dutra, j/d do nº 107 e Rua Visconde de Figueiredo j/d do nº 88, nesta Cidade, composta por um imóvel, denominada Área Remanescente 423, com base nas normas da Lei nº 13.303/2016, do artigo 105 do RILC/RIOTRILHOS e do Instrumento Convocatório pelo valor mensal de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 2597810\r\n"
        ],
        "2597811": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n2024\r\na cessão do 3º SGT PM RG 87427 RAMON ARCHANJO FERREIRA SACRAMENTO, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, a contar de 29 de agosto de 2024, o qual retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na cessão do CB PM RG 102.985 PUEBLO RAFAEL MARQUES DOS SANTOS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, a contar de 06 de setembro de 2024, o qual retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2597811\r\n"
        ],
        "2597814": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\na inclusão do produto ALTO ELITE(CDSV/RJ nº 2206) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FRONTIERCONTROL(CDSV/RJ nº 2205) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 08879643000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TERRA FORTE NF(CDSV/RJ nº 2204) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OURO FINO QUIMICA LTDA, CNPJ 09100671000107, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2024\r\na alteração dos rótulos do produto Manteiga com sal, da marca comercial MIL, pertencentes à LACTMILK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - SIE 1333, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração do rótulo do produto Ricota fresca, pertencente à JÚLIO CÉSAR DA COSTA ME - SIE 977, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2597814\r\n"
        ],
        "2597823": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/09/2024\r\no pagamento em pecúnia de 21 (vinte e um) meses de licença prêmio não gozadas ao servidor aposentado RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES, Engenheiro, ID. Funcional nº 28746937, tendo em vista o Decreto nº 48.244/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/02/2011\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01/02/2011\r\nProcesso nº SEI-E-12/539.964/2009.\r\nOnde se lê: ... tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ...\r\nLeia-se: ... tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social ...\r\nId: 2597823\r\n"
        ],
        "2597829": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa MLUZ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.255.023/0001-02, para prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico (revista), visando a promoção das políticas públicas realizadas por esta Secretaria ao público em geral, conforme o disposto no Termo de Referência, no valor total de R 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 2597829\r\n"
        ],
        "2597839": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício abono de Permanência ao servidor LUZIANA MATTOS PONCIONI DE MACEDO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 41301242, vínculo 02, matrícula 832.614-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA VALERIA FRANCELINO DE SOUZA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36765422, vínculo 01, matrícula 833437-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA GONCALVES DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34987533, vínculo 01, matrícula 5019421-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA ALVES QUADROS, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional 42040671,vínculo 01, matrícula 916368-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE MAURICIO DE ASSIS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36671274, vínculo 01, matrícula 828375-6, tendo em vista ter reunido, na forma do art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANO CONCEICAO GARCIA, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional 33189749, vínculo 01, matrícula 272274-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA MARCIA FERREIRA TAVARES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33221642,vínculo 01, matrícula 825799-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ODILEA SANTANA MOREIRA, Servente I, Identidade Funcional 36200760, vínculo 01, matrícula 5013413-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBERTA PEREIRA DA ROCHA OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35466634,vínculo 01, matrícula 5025123-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DIVINA FERNANDES DOS SANTOS, SERVENTE, nível I, Identidade Funcional 33354995, vínculo 01, matrícula 5.007.334-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILIA APARECIDA SANTORO, Professor Docente I 30h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40601048, vínculo 03, matrícula 939.103-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\nId: 2597839\r\n"
        ],
        "2597840": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARCOS LOPES, ID. Funcional nº 50231790/01, matrícula nº 3054111-4, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 14/08/2024 a 13/08/2027.\r\nTHALITA DUARTE MENEGATTI BARROS, ID. Funcional nº 44209967/01, matrícula nº 974126- 5, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 04/05/2024 a 03/05/2026.\r\n- LUCIANA CRISTINA ALVES RANGEL, ID. Funcional nº 43761720/01, matrícula nº 958724-7, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 01/10/2024 a 30/09/2026.\r\nANA CARLA PINHEIRO LIMA, ID. Funcional nº 43526560/01, matrícula nº 951595-8, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 03/07/2024 a 02/07/2026.\r\nLUCIANA CRISTINA ALVES RANGEL, ID. Funcional nº 43761720/02, matrícula nº 970825-6, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 01/10/2024 a 30/09/2026.\r\nId: 2597840\r\n"
        ],
        "2597842": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/10/2024\r\nDesvinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2597842\r\n"
        ],
        "2597845": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando a carta (doc. SEI-77443235), requerendo o Reajustamento de Preços do Contrato nº 014/2023 (doc. SEI-78547784), empresaHORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP, em razão da\"Prestação serviço de locação de veículo de representação tipo 02 - blindado, sem motorista, sem abastecimento, com franquia de quilometragem livre, para atendimento exclusivo ao Presidente do DER/RJ\", o entendimento exposto no Parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI- 82812190), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (doc. SEI-83290889) e a DECADÊNCIA do pretenso reajuste.\r\nId: 2597845\r\n"
        ],
        "2597846": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do processo administrativo nº SEI- 330002/019348/2024, a favor da CLARO S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do processo administrativo nº SEI- 330002/017016/2024, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2597846\r\n"
        ],
        "2597847": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na DISPENSA DE LICITAÇÃO, visando à contratação direta, em favor da empresa MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇO ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ 05.364.164/0001-11, Valor R 90.000,00 (noventa mil reais), conforme no Termo de Referência - TR (doc. SEI-78903546), e na Manifestação da Assessoria de Controle Interno (doc. SEI- 82195250), cujo objeto consiste na \"Prestação de serviços de instalação de solução de videomonitoramento inteligente, contemplando a instalação de 32 câmeras, sendo 30 câmeras ip sem microfone e 02 câmeras ip com\r\nmicrofone no interior do Edifício Sede do DER-RJ centro - Rio de \r\nJaneiro/RJ e 16 câmeras, sendo 14 câmeras ip sem microfone e 02 câmeras ip com microfone no interior do Edifício Sede do DER-RJ - centro - Niterói/RJ, bem como pelo fornecimento de todos os mate-\r\nriais e equipamentos que se fizerem necessários ao funcionamento\r\ndo sistema de monitoramento\". Fundamentado no art. 75, inciso I da Lei nº14.133/21, art. 2º do Decreto n° 48.820/23 e Resolução PGE/RJ nº 5.059.\r\nId: 2597847\r\n"
        ],
        "2597851": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nHEBERT AUGUSTO CAMPOS CARVALHO, Identidade Funcional nº 5133306-6. a dispensa de ponto.\r\nId: 2597851\r\n"
        ],
        "2597854": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nMICHAEL WILLIAN DA SILVA, Identidade Funcional nº 5133260-4. a dispensa de ponto.\r\nId: 2597854\r\n"
        ],
        "2597863": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/10/2024\r\na reassunção de LILIAN NALIM TOURINHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, ID. Funcional 5563160, vínculo 2, matrícula 08387235, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/07/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2597863\r\n"
        ],
        "2597865": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTACIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2024\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/08/2024\r\nProcesso nº SEI-020003/000028/2023.\r\nOnde se lê: ... Reconheço a dívida R 23.823,25 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos) ...\r\nLeia-se: ... RECONHEÇO a dívida R 23.803,25 (vinte e três mil, oitocentos e três reais e vinte e cinco centavos) ...\r\nId: 2597865\r\n"
        ],
        "2597867": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pelo servidor inativo MAURO VENTURINI PAVANELLI, Médico, ID. Funcional nº 21161569, de acordo com o Anexo (84088655) da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/1988 e nº 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 13/08/2024. \r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pelo servidor inativo EDMO SUASSUNA, Médico, ID. Funcional nº 21167770, de acordo com o Anexo (84078543) da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/1988 e nº 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 13/08/2024. \r\no Abono de Permanência, requerido pela servidora MARIA CONCEIÇÃO GENARO DA SILVA, Técnica de Enfermagem, ID. Funcional nº 5796997, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 28/07/2017.\r\nId: 2597867\r\n"
        ],
        "2597868": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2024\r\n- ROSLINE NICA SCATOLINI, ID. Funcional nº 2035484306 meses de licença especial, período-base de: 14/06/2013 a 12/06/2018 e de 13/06/2018 a 11/06/2023.\r\n2024 \r\n\r\nANILZA NOLASCO DE LIMA, ID. Funcional nº 21069484 - a Averbação dos 3825 dias de efetivo exercício, prestados ao INSS, averbados neste IASERJ, publicados no D.O. de 22/12/2017, referente aos períodos de 01/06/1991 a 31/05/1992, 01/06/1992 a 31/07/1993, 01/08/1993 a 30/09/1994, 01/10/1994 a 28/02/1995, 01/03/1995 a 31/10/1995, 01/11/1995 a 31/01/1996, 01/02/1996 a 31/10/1999 e 01/11/1999 a 22/11/2001, os períodos de 01/01/1979 a 01/03/1979, 01/04/1980 a 31/01/1984, 01/05/1984 a 31/05/1984, 01/07/1984 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 30/09/1985, 01/11/1985 a 31/03/1986, 01/05/1986 a 28/02/1991, 23/11/2001 a 31/12/2001, 01/08/2004 a 31/01/2006, 01/09/2004 a 31/12/2005, 01/11/2004 a 30/11/2004, 01/03/2006 a 31/03/2006 e 01/01/2007 a 31/05/2007, por serem concomitantes.\r\nId: 2597868\r\n"
        ],
        "2597878": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/09/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/60340/2007\r\nANDREA SOARES VIANA DA COSTA\r\n30215641\r\nTECNICO RADIOLOGIA (DJ)\r\n10/09/2018 A 02/11/2023\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600322/2005\r\nELIZABETH JACOB RIO BRANCO\r\n30663547\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n24/12/2009 A 22/12/2014 23/12/2014 A 22/12/2019\r\nId: 2597878\r\n"
        ],
        "2597879": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2024\r\nADELIR GOMES OLIVEIRA, Enfermeiro, Classe “A”, mat. nº 924.052-4, ID. n° 4250080-0, FIXADOS os proventos mensais do servidor pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do “§ 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004) com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 2.080,00; Média Apurada - R 2.543,84; subtotal - R 930,18; proporcionalidade 5.713/12.775 (dias). Total: Parcela Única - Piso Regional (Lei nº 7898/2018) - R 1.193,36, a partir de 31/07/2021.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 299872-2. ID nº 3121807-5. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 940,79; no total de R 2.651,33; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir de 08/12/2023.\r\nSHIRLEI DE OLIVEIRA ALVIM, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 298.436-1, ID nº 3134233-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 1.046,57; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 575,62; Total - R 1.622,19; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nSUELY REGINA DE PROENÇA LUIZ, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 298.732-9, ID nº 3128256-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 1.046,57; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 575,62; Total - R 1.622,19; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nId: 2597879\r\n"
        ],
        "2597880": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ALEXANDRE LUIZ DE MIRANDA, Médico - Patologia Clínica, classe “A - XII”, matrícula nº 850.188-4, ID nº 3160185-5. os proventos mensais do servidor, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° mensais do servidor, pela média remuneratória conforme 2° Inc. I e 7° § 4° da L.C 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Contribuições - R 3.959,37; Percentual de Direito (66%) Prop. 8.674/12.775 - R 2.613,18. Total - (Valor dos Proventos) - R 2.613,18, , a partir de 05/05/2023.\r\n- CARLOS JOSÉ LEMOS, Terapeuta Ocupacional, classe “A”, matrícula nº 297.761-9, ID nº 3103766-6. os proventos mensais do servidor proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 1.665,62; Triênio 45% (Lei 1608/1990) - R 749,53, proporcionalidade 9.746/12.775 - R 1.842,50, Subtotal - R 2.415,15, Total - R 1.842,50, a partir de 28/09/2017.\r\n- MARCIA DE OLIVEIRA MARQUI, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 298.362-5, ID nº 3098885-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 1.046,57; Triênio (Lei 1608/1990) 50% - R 523,29; Total - R 1.569,86; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\nId: 2597880\r\n"
        ],
        "2597891": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 178/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROBENSON DORCE, conforme documentos expedidos pela “Ministére de L'Éducation Nationale et de La Formation Professionnelle”, situado em Port-au-Prince, Haiti, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 179/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MEIDELYN SOFHIA DELGADO MARTINEZ, conforme documentos expedidos pela “U.E. Julian Temistocles Maza”, situado em Soledad, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 180/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROOSKOSLOV MAUVAIS, conforme documentos expedidos pela “Ministére de L'Éducation Nationale et de La Formation Professionnelle”, situado em Port-au-Prince, Haiti, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 181/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TAHÍZ VALENTINA PONCE ROMERO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Stella Maris”, situado em Manabí, Equador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 182/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISABELA GOMES BOTELHO, conforme documentos expedidos pela “William H. Shaw High School”, situado em Columbus, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 183/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISABEL SINAI RAMOS BETANCOURT, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Tomas Liscano”, situado em Quibor, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 184/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL ANDRADE URPIA, conforme documentos expedidos pela “Valley High School”, situado em Iowa, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 185/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIANA VILLAMIL ESPINOSA, conforme documentos expedidos pela “Instituto Gerwill”, situado em Bogotá, Colômbia, ao nível\r\ndo Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 186/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIA FERREIRA SAMPAIO, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas D. Maria II”, situado em Braga, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 187/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDREA PENN BUFFARA, conforme documentos expedidos pela “Maryland High School”, situado em Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PADRE GIUSTINO RUSSOLILLO, CNPJ nº 04.591.344/0001-73, Rua Bacairis nº 414, parte, Bairro Taquara - Município de Rio de Janeiro/RJ, mantido(a) pelo(a) Centro de Educação Padre Giustino Russolillo LTDA. ENCERRA as atividades, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020, com validade a partir de 30/12/2022. .\r\nCOLÉGIO SANTIAGO, CNPJ nº 08.947.614/001-97, RUA RUI VAZ PINTO, 246, JARDIM GUANABARA, ILHA DO GOVERNADOR MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MODERNEL EIRELI-ME. ENCERRA nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades com validade a partir do final do ano letivo de 2021. .\r\nCOLÉGIO DE A a Z , CNPJ nº 56.012.628/0053-92, RUA PAUL REDFERN, 68, IPANEMA, Município do RIO DE JANEIRO/RJ, mantido pelo SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. ENCERRA as atividades nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020, com validade a partir de 31/12/2021. .\r\nCURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA do COLÉGIO CENECISTA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CNPJ nº 33.621.384/1075-09, AV. NILO PEÇANHA, 191, CENTRO, Município de MIRACEMA/RJ, mantido pelo COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. ENCERRA nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades com validade a contar de 08 de março de 2016. .\r\nCENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER, CNPJ nº 31.844.384/0001-52, AV. ANTÔNIO DE ALMEIDA, 577, RETIRO, Município de VOLTA REDONDA/RJ, mantido pelo CLAUDIA MARIA F M DOS SANTOS ENSINO ME. ENCERRA nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades com validade a partir do final do ano letivo de 2021. .\r\nESCOLA E JARDIM UM SONHO DE CRIANÇA, CNPJ nº 35.899.517/0001-49, RUA MINAS GERAIS, 03, BAIRRO EUCALIPTA, Município de VOLTA REDONDA/RJ, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA CELIA MARIA LTDA. ENCERRA nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades com validade a partir do final do ano letivo de 2023. .\r\nDE 13/08/2024\r\no Pronunciamento nº 151/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS MANUEL DE ALMEIDA LOPES, conforme documentos expedidos pela “Escola C+S de Oliveira de Frades”, situado em Oliveira de Frades, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2024.\r\nId: 2597891\r\n"
        ],
        "2597892": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nACERVO\r\nGERAL\r\n68/2024/SEEDUC/COOIEBL\r\nSEI-030030/001815/2020\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, o PARECER FAVORÁVEL, datado de 05/09/2024, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do Facto Colégio e Curso, mantido por Facto - Assessoria e Empreendimentos Educacionais LTDA, CNPJ nº 04.126.912/0001- 65, localizado na Rua Visconde do Rio Branco 463 - 2º piso - Centro - Niterói - RJ - CEP: 24.020-003, que passará a funcionar a partir de 03/08/2020 no endereço: Rua Maestro Felício Toledo, 519 - salas 801 e 802 - Centro - Niterói/RJ - CEP: 24.030-106, ofertando o curso ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 81 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 05/09/2024 pelos servidores: Sandra Guimarães de Oliveira, ID 3882057-9; Glaucia Lannes de Carvalho Silva, ID 4391365-2 e Mônica Moura da Silva Bruno, ID 4325964-2.\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, o PARECER FAVORÁVEL, datado de 19/09/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA DEMOCRÁTICA DE NITERÓI, mantida(o) por PROJETO CONSTRUINDO SABER LTDA, CNPJ nº 18.959.344/0001-98, localizada na Rua Doutor Walter Madeira, n.º 01, Cafubá, Piratininga, Niterói/RJ, CEP: 24.358- 490, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 83 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 19/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº: 95129 no Livro B - Cartório do 1º Oficio de Justiça de Niterói, data do registro em 04/07/2024. Laudo Conclusivo emitido em 19/09/2023 pelos servidores: Sandra Guimarães de Oliveira, ID 3882057-9; Andrea de Souza Almeida, ID 4331094-0 e Jeconias Correia Leandro, ID 4369994-4.\r\n2/2024/SEEDUC/COOIECS\r\nSEI-030001/046087/2024\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 e 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, o PARECER FAVORÁVEL, datado de 03/09/2024, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARCOVERDE, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE, CNPJ nº 32.354.011/0005-90 localizado na Rua Joaquim de Carvalho nº 18, Andar 2, Centro-Barra do Piraí/RJ, CEP.: 27.135.025 a oferta dos cursos: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE E CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 478 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/09/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 21080, Livro B-31, AV 1, Cartório CRTD 1º Oficio de Barra do Piraí, data do registro em 01/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 03/09/2024 pelos servidores: Luciana Carvalhaes da Fonseca, ID: 4327679-2, Alessandra Cristiane dos Santos Silva ID: 4327411-0, Norma Sueli de Oliveira Dutra, ID: 3753643-5.\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, o PARECER FAVORÁVEL, datado de 19/02/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL GERANDO VIDA LTDA-ME, CNPJ nº 14.480.513/0001-51, localizado na Avenida Expedicionário Bittencourt Rodrigues, nº 8 - Lote 8 - Quadra 20 - Bairro: Maria Paula - São Gonçalo/RJ e CEP 24.754-400 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 19/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 233115, Livro B-802, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 30/11/2023 e Adendo registrado sob o nº 233115, Livro B-805, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 04/01/2024. Laudo Conclusivo emitido em 19/02/2024 pelos servidores: Tereza Cristina Almeida de Souza, ID 4257438-2; Fernanda de Andrade Silva, ID 4210067-4; Francis Mary da Cruz Simplício, ID 4049195-1.\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, o PARECER FAVORÁVEL, datado de 11/03/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CESM - CENTRO EDUCACIONAL SOUZA DE MELLO, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA DE MELLO LTDA - ME, CNPJ nº 51.860.177/0001-07, localizada na RUA TENENTE JOAQUIM RABELO DE MATOS, Nº 188 - LOTE 2, QUADRA B, BAIRRO: CENTRO (PORTO DAS CAIXAS) - ITABORAI/RJ e CEP. 24.830-068 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 11/03/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 42157, fls.132 - Livro B378 no Cartório de 2º Oficio de Itaboraí/RJ, data do registro em 01/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 11/03/2024 pelos servidores: Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119-4; Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2; Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID. 4260169-0.\r\n42/2024/SEEDUC/COOIEMIII\r\nSEI-030001/029360/2024\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº388/2020, o PARECER FAVORÁVEL, datado de 03/09/2024, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA ESTACIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA VIA BRASIL, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., CNPJ nº 34.075.739/0116-23, localizada na Rua Itapera, nº 500, 4º piso, bairro Irajá, município Rio de Janeiro - RJ, CEP 21230-500, a oferta do curso: de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE ENSINO MÉDIO NA METODOLOGIA PRESENCIAL NAS FORMAS SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO AMBIENTE E SAÚDE; TÉCNICO EM NUTRIÇÃO, EIXO AMBIENTE E SAÚDE; TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS com capacidade máxima de 1236 alunos, distribuídos em 3 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/08/2024, Regimento Escolar registrado sob o nº 332674, 3ºRTD. Laudo Conclusivo emitido em pelos servidores Deise da Rocha Mendes-ID Funcional 4326119-1, Lucilene Drumond Ribeiro-ID Funcional 4391632-5, Silvia dos Santos Souza-ID Funcional 4427991-4.\r\nId: 2597892\r\n"
        ],
        "2597895": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/10/2024\r\na reassunção de RODRIGO MACHADO FACHAS, Professor Docente I18h, nível C, referência 04, ID. Funcional 43797490, Vínculo 1, matrícula nº 0958952-4, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/04/2020 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2597895\r\n"
        ],
        "2597904": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\nA GERENTE\r\n/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do (a) ex-segurado (a) MARIO SOARES PINTO, matrícula 00-0074775-8, cargo de ODONTÓLOGO do (a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.546,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/01/2016. Processo nº SEI-PD-01/012.13/2016 e processo nº SEI- 040161/002682/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do (a) ex-segurado (a) MARCOS FRANCISCO DE ASSUNÇÃO SOARES, matrícula 10/19541, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do (a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 13.505,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2023. Processo nº SEI- 040150/000931/2023.\r\nId: 2597904\r\n"
        ],
        "2597911": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nE-04/044.625/2003 - AUTORIZO a averbação para fins de aposentadoria o período de: 13/01/1978 a 07/12/1978, totalizando 329 (10 meses e 29 dias), o Tempo de Contribuição prestados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de efetivo exercício ao Ministério do Exército, ao servidor JOSÉ INÁCIO FERREIRA, Auditor do Estado, ID Funcional n.º 872274-9, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979. TORNANDO SEM EFEITO a publicação no DOERJ nº 205 de 28/10/2003, Parte I, Pág. 25, Coluna 1.\r\nId: 2597911\r\n"
        ],
        "2597916": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que tem como objeto o IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, no valor de R 884,32 (oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'', da Lei nº 14.133/2021, em favor da International Association of Procedural Law - IAPL, que tem como objeto o Congresso Anual da Associação Internacional de Direito Processual, no valor estimado de R 2.149,22 (dois mil cento e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos - Human Rights Centre), que tem como objeto o IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, no valor total estimado de R 1.435,00 (um mil quatrocentos e trinta e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, que tem como objeto o Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura - Infra Leaders 2024, no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2597916\r\n"
        ],
        "2597918": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.09.2024\r\n, ID Funcional nº 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\nMARCELO DA SILVA MATHIAS, ID Funcional nº 4440833-1, Profissional de Nível Médio, período de 22/02/2018 a 21/02/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nId: 2597918\r\n"
        ],
        "2597919": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n24\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 14/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260002/003602/2024 \r\nOnde se lê: ...no período de 02/09/2024 a 05/09/2024,...\r\nLeia-se: ...no período de 30/08/2024 a 07/09/2024,...\r\nId: 2597919\r\n"
        ],
        "2597922": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.07.2024\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA BOA VISTA LTDAregistro DH AB/1292no endereço funcional Avenida das Américas, 11889 - LJ H - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. E o funcionamento do CFC AUTOESCOLA BOA VISTA LTDAno endereço funcional Estrada do Itanhangá, 483 - Lojas E e 0102 - Itanhangá - Rio de Janeiro - RJ.\r\nDE 26.09.2024\r\no funcionamento do CFC R F FERREIRA AUTOESCOLA LTDA,registro DH AB/1365,no endereço funcional Av Rui Barbosa, 107 - Centro - Macaé - RJ.\r\n.09.2024\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional nº 7250768414, em nome de CASSIANE DE SANTANA VELOSO, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\no funcionamento do CFCregistro DH AB/1366,no endereço funcional Rua Fenícia, 00. Lote 15 - Quadra 58 - Loja - Vilar dos Teles - São Joao de Meriti - RJ, CEP 25560-190.\r\no funcionamento do CFC AB/1367no endereço funciona Av. Henrique Duque Estrada Meyer, 3621 - Loja - Ambaí - Nova Iguaçu - RJ, CEP 26070-602.\r\nId: 2597922\r\n"
        ],
        "2597923": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2024\r\nA DÍVIDA, em favor de ENGEMACO PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor total de R 9.701,30 (nove mil setecentos e um reais e trinta centavos), referente ao reembolso das contas de água, do imóvel localizado no 6º pavimento, do Edifício Torre Seller Center Niterói Shopping, sito à Rua da Conceição, n.º 188, Loja 602, Centro - Niterói-RJ, durante o período de novembro e dezembro de 2023, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n30.09.2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, Resolução SECC n.º 91/2023, Promoção DETRAN/SETJURSI n.º 262/2024 - RTS, a conversão em Pecúnia de 45 (quarenta e cinco) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios 2016 e 2018, além do saldo de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 25/06/2012 a 23/06/2017, em favor do ex-servidor Pedro Guterres Lohmann, Id. Funcional n.º 44321562, Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 105 (SEI 80769309), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de 26.498,27 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e a Resolução SEFAZ n.º 597, de 28 de dezembro de 2023.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, Resolução SECC n.º 91/2023, promoção DETRAN/SETJURSI n.º 263/2024 - RTS, a conversão em Pecúnia de 315 (trezentos e quinze) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios 1999, 2001, 2002, 2004, 2007, 2016, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, em favor do servidor inativo Mariomar Andrade Macedo, ID. Funcional n.º 20691130, Inspetor de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 25 (SEI 83602581), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 196.412,31 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e doze reais e trinta e um centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e a Resolução SEFAZ n.º 597, de 28 de dezembro de 2023.\r\nId: 2597923\r\n"
        ],
        "2597928": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado na \r\nmanifestação técnica constante do documento SEI, index. 84372372, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa CONCREJATO ENGENHARIA LTDA. para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos pedidos de classificação da proposta de preços da Recorrente, desclassificação da proposta e inabilitação da licitante CONSTRUPOWER ENGENHARIA LTDA, vencedora da Concorrência Eletrôni-\r\nca nº 03/2024, bem como do pedido de retomada da fase de lan-\r\nces, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Contratação.\r\nId: 2597928\r\n"
        ],
        "2597939": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 25/06/2024\r\nSEI- 150065/016688/2021 O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE Nº 147, em seu art. 1º, inciso I, de 09/06/2022, e amparado no art. 73, inciso XXXII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (4ª CPPAD - SEI 61822338 e 74272366; COOPAD - SEI 63714969 e SUPRA - SEI 65069709), e APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO por 100 (cem) dias ao servidor JADE GUARACY DE LIMA RIBEIRO, Identificação Funcional n.º 5029856-9, Assistente Técnico de Trânsito, por transgressão ao disposto no art. 39, V, VI, VII, de forma grave, por força do art. 50, I, bem como transgressão ao art. 40, III, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2597939\r\n"
        ],
        "2597940": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/09/2024\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nTAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\n17.695.001/0001-09\r\n030022/005861/2023\r\n03/2022 A 02/2023\r\nR 201.127,44\r\nId: 2597940\r\n"
        ],
        "2597941": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28/08/2024\r\n- O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI n.º 68474858; COOPAD - SEI nº 80014585 e SUPRA - SEI n.º 80674613) e do processo em questão, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor Jorge Roberto da Silva Junior, Identificação funcional nº 50205650, matrícula nº 30506422, cargo professor docente I, pautada no entendimento que não foi possível afirmar a existência de indícios de autoria e materialidade capaz de gerar justa causa ao servidor.\r\nId: 2597941\r\n"
        ],
        "2597948": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no relatório final da CINQA 82907272 placitado pela PGUERJ. a aplicação da penalidade de demissão ao servidor Carlos André Lins Ávila, matrícula nº 39548-3.\r\nId: 2597948\r\n"
        ],
        "2597950": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na inclusão dos servidores relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nFERNANDA CRISTINA NANCI IZIDRO GONÇALVES, Professor Adjunto, matr. nº 42.374-9.\r\nELISSON BRUM DUTRA DA ROCHA, Professor Adjunto, matr. nº 42.694-0.\r\nANDERSON JOSÉ LISBOA BAPTISTA, Professor Adjunto, matr nº 42.724-5.\r\nId: 2597950\r\n"
        ],
        "2597959": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/10/2024\r\na reassunção TANIT RABIEGA FREITAS DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, ID Funcional 50242482, vínculo 1, matrícula 30557409, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/11/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2597959\r\n"
        ],
        "2597960": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/10/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ESTELITA LIMA DUARTE, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 36390844, vínculo 01, matrícula 5000600-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA MARIA DE MATOS CARDOSO, Merendeira I, Identidade Funcional 36013757, vínculo 01, matrícula 5004462-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TALITA JULIAO DE SOUZA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 36389650, vínculo 01, matrícula 5000588-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA DA SILVA BISPO, Servente I, Identidade Funcional 36524360, vínculo 01, matrícula 5003009-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIA COELHO FERNANDES BONIFACIO, Bibliotecário I, Identidade Funcional 35907134, vínculo 01, matrícula 5006710-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONI MARIA DA COSTA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36487945, vínculo 01, matrícula 5002052-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TELMA PARANHOS DE AMORIM, Merendeira I, Identidade Funcional 35166070, vínculo 01, matrícula 5006743-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ARTHUR AFONSO MATOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34791981, vínculo 01, matrícula 5021491-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSELITO JUNGER, Servente I, Identidade Funcional 38974940, vínculo 01, matrícula 279195-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/11/2023.\r\nId: 2597960\r\n"
        ],
        "2597963": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/09/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 234/2024, no valor R 666.192,00 (seiscentos e sessenta e seis mil cento e noventa e dois reais), em favor da empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de VENTILADOR MECÂNICO e BISTURI ELÉTICO, para o HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS - HEGV, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 81764419, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2024.\r\nId: 2597963\r\n"
        ],
        "2597964": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/09/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 228 /2024, no valor R 8.244.534,60 (oito milhões, duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), em favor da empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) com locação de enxoval hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição no Hospital Getúlio Vargas, unidade gerida pela Fundação Saúde, nos padrões determinados pela Contratante, proporcionando um enxoval em condições higiênico-sanitárias em conformidade com o Manual de Processamento de Roupas de Serviço de Saúde: Prevenção e Controle de Risco, 2009 da ANVISA quanto na Portaria do Ministério da Saúde de nº. 2616/1998, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 70189408, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2024.\r\nId: 2597964\r\n"
        ],
        "2597967": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2024\r\nPAGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2024\r\nARQUIVA-SE - PROCESSO Nº SEI-210001/054540/2024\r\nOnde se lê: HOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nLeia-se: HOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.09.2024\r\nARQUIVA-SE - PROCESSO N° SEI-210001/077632/2024\r\nOnde se lê: HOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nLeia-se: HOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\no pedido de reconsideração, apresentado pelo servidor GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR, ID.50911937.\r\nId: 2597967\r\n"
        ],
        "2597971": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 66/2024 R1, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - (PROTEÍNAS) , em favor da empresa MARISETE ISRAEL PEREIRA ME, licitante vencedor do LOTE 01, no valor total de R 329.497,68 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 84415761).\r\nId: 2597971\r\n"
        ],
        "2597972": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2597972\r\n"
        ],
        "2597991": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa RIOQUÍMICA S/A, no valor estimado de R 7.650,72 (sete mil seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), visando à aquisição de ESCOVA DESCARTAVEL ASSEPSIA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2024-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE Nº 167/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI-EPP no valor de R 38.172,70 (trinta e oito mil cento e setenta e dois reais e setenta centavos), , visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA 3, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0118/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA no valor de R 5.335,08 (cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e oito centavos), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA 3, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0119/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa J.PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA no valor de R 4.785,80 (quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA 3, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0120/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2597991\r\n"
        ],
        "2597995": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.09.2024\r\na despesa em favor da empresa MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA, no valor de R 45.990,00 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais),processo Nº SEI-270002/000009/2024, visando contratação de dez unidades da Ferramenta de Software Creative Cloud com duração de um ano, nas condições, quantidades, características e prazos definidos no Termo de Referência, a fim de atender a Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/21, e fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, lei 287/79.\r\nDE 01.10.2024\r\na despesa em favor da empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (CNPJ 59.275.792/0001-50), no valor estimado de R 625.980,00 (seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e oitenta reais), visando a aquisição de 02 (duas) VIATURAS DO TIPO ABRESC AVANÇADAS a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 23/2024 da Polícia Rodoviária Federal - PRF, referente ao Processo Nº 08650.074148/2023-32, com fundamentação legal no art. 86, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21; art. 82, inciso VII, §1º da Lei Estadual nº 287/79 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320/64.\r\nId: 2597995\r\n"
        ],
        "2597997": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/07/2024\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 11/07/2024\r\nProcesso nº SEI-350115/001046/2022.\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 11.07.2024\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 12/07/2024\r\nId: 2597997\r\n"
        ],
        "2598008": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 22.12.2016, os proventos de JUREMY ALVES PEREIRA, SUBTEN PM RG 49.656.\r\n, com validade a contar de 21.02.2019, os proventos de JORGE PEREIRA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 60.395.\r\n, com validade a contar de 19.03.2019, os proventos de EDSON DAMIR ALEXANDRINO GARCIA, 2º SGT PM RG 62.491.\r\n, com validade a contar de 30.07.2020, os proventos de GEORGE GONÇALVES BRUNO, CB PM RG 98.303.\r\nId: 2598008\r\n"
        ],
        "2598010": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nnos termos propostos pela área técnica ().\r\ncom base na análise técnica ().\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2024\r\nPÁG. 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.09.2024\r\nProcesso nº SEI-100005/000362/2024\r\nOnde se lê:\r\n...INDEFIRO ... \r\nLeia-se:\r\n...DEFIRO... \r\nId: 2598010\r\n"
        ],
        "2598011": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nHANNA PONTE DE MORAES MEDEIROS, Identidade Funcional 50171526/01, matrícula 3046455-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 23/09/2024.\r\nALEXANDRE BAPTISTA PINHEIRO, Identidade Funcional 43305580/01, matrícula 939532-8, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 23/09/2024.\r\nLUANA DE MORAES RIBEIRO, Identidade Funcional 51511355/01, matrícula 5151135501, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 13/09/2024.\r\nALEXANDRA ROSA COUTO, Identidade Funcional 42779120/01, matrícula 921838-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/09/2024.\r\nELIANE WERNECK MATIAS, Identidade Funcional 36039934/02, matrícula 920063-5, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 26/08/2024.\r\nKARINA DIAS CORDEIRO TAVARES, Identidade Funcional 42032440/02, matrícula 952583-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 23/08/2024.\r\nALEXANDRA ROSA COUTO, Identidade Funcional 42779120/02, matrícula 955232-4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/09/2024.\r\nELIANE WERNECK MATIAS, Identidade Funcional 36039934/01, matrícula 846934-8, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 28/08/2024.\r\nFLAVIA BELO SANTOS BRANCO, Identidade Funcional 44273118/01, matrícula 975160-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 24/09/2024.\r\nALEXANDRE BAPTISTA PINHEIRO, Identidade Funcional 43305580/02, matrícula 971923-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 23/09/2024.\r\nSANDRO TORRENTES DA CUNHA, Identidade Funcional 51534134/01, matrícula 5153413401, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 24/09/2024.\r\nALEXANDRE SANTOS LUIZ, Identidade Funcional 41824148/03, matrícula 918132-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 20/09/2024.\r\nLIVIA SILVA DE JESUS COUTO, Identidade Funcional 50351559/01, matrícula 3072166-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 11/09/2024.\r\nFERNANDO SIMAO REGLY, Identidade Funcional 50126458/02, matrícula 3066468-4, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/09/2024.\r\nFABIANA PERES DE FREITAS, Identidade Funcional 42565715/02, matrícula 4256571502, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 23/09/2024.\r\nVANDERLEI COSTALONGA, Identidade Funcional 43698034/01, matrícula 956889-0, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/09/2024.\r\nId: 2598011\r\n"
        ],
        "2598016": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro S/A\r\nProjeto: Rio Open 2021\r\nProponente: IMM Holding LTDA\r\nCNPJ: 13.352.340/0001-23\r\nValor Total: R 14.063.808,88 (quatorze milhões, sessenta e três mil oitocentos e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2598016\r\n"
        ],
        "2598018": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO\r\nDIRETOR\r\n\r\no Relatório do Pregoeiro (79163717) e considerando o Parecer Jurídico (79939604) e o Relatório do Compliance (80793841) impõe a aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CEDAE pelo período de 2 (dois) anos, às empresas: JORGE LUIZ DA SILVA CAMPINAS - CNPJ 02.549.015/0001-39 e JORGE LUIZ DA SILVA - CPF 966.764.778-15\r\nId: 2598018\r\n"
        ],
        "2598021": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nDE 01/10/2024\r\nApós o registro no Siafe- Rio, por meio do Documento D.E.A., com os códigos 24008156 e 241008159 e as respectivas Notas Patrimoniais (NP) 2024NP00322 (84059246) e 2024NP00323 (84059245), nos valores de R 26.868,92 e R 28.924,58, respectivamente, emitidas na UG 206100, ECONHEÇOa dívida de Exercícios anteriores (84056337), referente ao reajuste retroativo da empresa VS DATA Comércio & Distribuição LTDA., conforme docs. SEI-84059246 e SEI-84059245.\r\nId: 2598021\r\n"
        ],
        "2598038": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 24/09/2024\r\n- O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147, em seu art. 1º, inciso III, de 09/06/2022 e amparado no art. 73, incisos XXXII e XXXIII, da Resolução CGE nº 154, de 09/08/2022, ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - doc. SEI-, com fulcro no § 1º do Art. 74 do Decreto-Lei nº 220/75 e no Parecer nº 16/2024/CGE/ASSJUR-GAVdoc. SEI- do presente Processo instaurado para apurar suposta infração apurada no PAD supramencionado, cometida pelo servidorVINICIUS CAETANO FERREIRA, ID. Funcional nº 50367579, Agente de Segurança Socioeducativo, Matrícula nº 3075324-8, Vínculo I.\r\nId: 2598038\r\n"
        ],
        "2598039": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\n\r\na concessão do Abono de Permanência ao servidor CARLOS HENRIQUE SODRE COUTINHO, cargo de Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19436300, nos termos do art. 4º §5º da EC 90/2021 - Regra de transição \"pedágio\" / EC90 ART4 P5 - VO I ART4 P2 I, a contar de 01/02/2024.\r\nId: 2598039\r\n"
        ],
        "2598048": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\na publicação no Diário Oficial de 15/04/2024 relativo ao Reconhecimento da Dívida de Exercício anterior e autorizo da despesa, no valor de R 4.503,04 (quatro mil quinhentos e três reais e quatro centavos), referente ao AUXÍLIO FUNERAL a ser pago ao beneficiário do extinto 1º TENENTE PM RG 09.892 VALMOR LEITÃO LADEIRA.\r\nId: 2598048\r\n"
        ],
        "2598049": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n25/09/2024\r\nANDRE LUIZ NICOLLI DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50332309 - período - base: 01/08/2019 a 29/07/2024 - 03 meses \r\nJEFFERSON LOUVAIN DE OLIVEIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50329790 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses \r\nMARCOS PETERS NOGUEIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50215515 - períodos - base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023 - 06 meses \r\nÉRIKA OLIVEIRA VALÉRIO DOS SANTOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50330128 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses \r\nCELSO VIANA DE MATTOS - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID. Funcional nº 29284910 - períodos - base: 15/10/2010 a 13/10/2015; 14/10/2015 a 11/10/2020 - 06 meses \r\nBRUNO RODRIGO DA SILVA RODRIGUES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50332570 - períodos - base: 28/07/2014 a 26/07/2019; 27/07/2019 a 24/07/2024 - 06 meses \r\nÍGOR DANIEL BORDINI MARTINENA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 44122616 - períodos - base: 02/06/2011 a 30/05/2016; 31/05/2016 a 29/05/2021 - 06 meses \r\n\r\n27/09/2024\r\nPAULO SERGIO VENTURI - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID. Funcional nº 50793756 - período - base: 06/09/2019 a 03/09/2024 - 03 meses.\r\nADRIANO DE VASCONCELOS PEREIRA BRIGGS - PERITO CRIMINAL - ID. Funcional nº 50353829 - período - base: 01/12/2014 a 30/12/2019 - 03 meses. \r\nELIENE DE ANDRADE BORGES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50330543 - período - base: 19/01/2018 a 17/01/2023 - 03 meses. \r\n\r\nId: 2598049\r\n"
        ],
        "2598050": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- RITA FATIMA PINTO ARAUJO, matrícula nº 238.258-8, ID. Funcional nº 38875667/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/01/2019.\r\nId: 2598050\r\n"
        ],
        "2598060": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei 218/75, o pedido de conversão da pena de suspensão de 41 (quarenta e um) dias em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada à servidora JANATA XAVIER GEVIGIEROficial de Cartório, ID. Funcional nº 4336763-1, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 17/2023 (007819/1404/2023). \r\nId: 2598060\r\n"
        ],
        "2598063": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.10.2024\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, e AUTORIZO a contratação da empresa AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, inscrita no CNPJ sob o número 42.644.220/0001-06, para executar a prestação dos serviços de abastecimento de água potável por rede pública de distribuição para o funcionamento das unidades prisionais e administrativas localizadas nos bairros Centro, Agua Santa, Gamboa, São Cristóvão, Benfica, e no município de Japeri, no valor total de R 13.544.376,35 (treze milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, e AUTORIZO a contratação da empresa ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, inscrita no CNPJ sob o número 14.863.079/0001-99, para executar a prestação de serviço de abastecimento de água potável e coleta de esgotamento sanitário por rede pública de distribuição e captação nas unidades prisionais e administrativas localizadas nos bairros de Campo Grande e Bangu / RJ, no valor total de R 49.531.444,05 (quarenta e nove milhões, quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos).\r\nId: 2598063\r\n"
        ],
        "2598070": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\no despacho de 06/08/2024 publicado no Diário Oficial do dia 08/08/2024 página 23, 1ª coluna e a dívida em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.,à ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE DUAS PEDRAS/LAZARETO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, nos termo do Contrato nº 016/2021, no valor de R 1.246,53 (um mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos), relativo ao período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme Contrato, Termos Aditivos e extrato do Termo de Apostilamento juntados aos autos nos indexes 79791727 e 82693092, bem como relatório de sindicância contido no index 84274199, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2598070\r\n"
        ],
        "2598080": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 01/10/2024\r\n\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 162º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/026367/2023\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2989 DE 25/04/2023\r\n09/2023\r\n591.951,42\r\nSEI- 080001/028518/2023\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2989 DE 25/04/2023\r\n10/2023\r\n798.705,07\r\nSEI- 080001/000306/2024\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2989 DE 25/04/2023\r\n11/2023\r\n727.327,01\r\nSEI- 080001/003741/2024\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2989 DE 25/04/2023\r\n12/2023\r\n908.807,14\r\nId: 2598080\r\n"
        ],
        "2598093": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "DO GOVERNADOR\r\ndecidindo pelos indeferimentos e deferimentos dos pedidos de revisão, conforme indicados e fundamentados nas decisões exaradas pela Comissão Mista instituída pelo Decreto nº 48.344, de 31 de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 48.435, de 29 de março de 2023, pelo Decreto nº 48.546, de 14 de junho de 2023, pelo Decreto nº 48.783, de 31 de Outubro de 2023, pelo Decreto nº 48.989, de 29 de fevereiro de 2024, pelo Decreto nº 49.032, de 08 de abril de 2024, pelo Decreto nº 49.183, de 08 de julho de 2024, pelo Decreto nº 49.261, de 29 de agosto de 2024 e pelo Decreto nº 49.281, de 09 de setembro de 2024, nos processos administrativos versados na Ata da Vigésima Terceira Reunião da Comissão Mista, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20 de setembro de 2024.\r\n\r\nId: 2598093\r\n"
        ],
        "2598096": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2024\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2598096\r\n"
        ],
        "2598106": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nDE 01/10/2024\r\n- ADRIANO SANTANA MAIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.106-1 - 435 dias.\r\n- ALESSANDRO LOPES SANTANA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.435.909-8 - 2.244 dias.\r\n- PAULO FABRICIO EYER DE ALMEIDA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.098.825-5 - 2.649 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2598106\r\n"
        ],
        "2598119": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nEDMEIA LADEIRA DA COSTA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 41145763, vínculo 02, matrícula n° 242.001-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2024, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07, revogando-se o despacho de 09/05/2024, publicado no D.O. de 13/05/2024.\r\nMARIA THEREZA AMORIM LEWKOWICZ, Professor Docente I 16h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 32882769, vínculo 01, matrícula n° 830.532-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2019, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I 16h, nível D, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44, revogando-se o despacho de 15/01/2019, publicado no D.O. de 16/01/2019.\r\nId: 2598119\r\n"
        ],
        "2598121": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 11.09.2018, os proventos de EDMILSON JOSÉ DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.079.\r\n, com validade a contar de 29.05.2018, os proventos de LEANDRO DE OLIVEIRA MOREIRA, CB PM RG 95.531.\r\nId: 2598121\r\n"
        ],
        "2598123": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao 1º TERMO ADITIVO do Contrato nº 773/2023 cujo objeto é a COMPRA DE APARELHOS DE TV, REFRIGERADORES e TERMO HIGRÔMETROS, em favor das empresas: TAVELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 28.762.676/0001-31, dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2598123\r\n"
        ],
        "2598124": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nem face do Inspetor de Polícia Penal EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, ID. Funcional nº 4269804-9.\r\nId: 2598124\r\n"
        ],
        "2598129": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/10/2024\r\n- DIOGO VASCONCELOS NASCIMENTO, ID. Funcional nº 43928366/04, matrícula nº 3082910-5, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 27/07/2010 a 12/08/2015, num total de 1.785 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- RENATA FERREIRA LARA, ID. Funcional nº 42039100/03, matrícula nº 3086270-0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 08/06/2010 a 03/01/2016, num total de 2.036 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 04/01/2016 a 02/02/2016 por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DIOGO VASCONCELOS NASCIMENTO, ID. Funcional nº 43928366/03, matrícula nº 3045500-0, Professor Docente I - 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 08/08/2011 a 27/08/2013, num total de 750 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2598129\r\n"
        ],
        "2598132": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2024\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040001/002050/2024:\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 82), pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual[1], bem como no artigo 3º, da Resolução SEF nº 1.073/84[2]. Além disso, deve se observar o marco temporal estabelecido na sentença prolatada em sede judicial. A ação anulatória abarcou tão somente os autos de infrações fundamentados na ausência de emissão de DACTE e DAMDFE que se encontravam pendentes de quitação na data de publicação da sentença (07/12/2021). Ou seja, em relação aos autos lavrados em data posterior, não houve discussão judicial e, consequentemente, sequer seria possível se cogitar de eventual identidade de litígios.\r\nCONSTRUTORA WREMI LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 100/102, com base na Resolução SEFAZ nº 476/2022, pelo cancelamento do presente processo administrativo.\r\nCENTRO AUTOMOTIVO COOPGAS LTDA. - decisão publicada no DOERJ de 06 de abril de 2022 às fls. 120, em razão de erro material, para que passe a constar o seguinte: De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 69/73, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a perda do objeto da impugnação.\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A. - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n- MARIA TEREZA BOKEL SARAIVA DE ANDRADE - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 94/96, pela ocorrência de identidade de litígios e declaro a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, para declarar a procedência do presente Auto de Infração.\r\nHOTELARIA LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 284/287, com base na Resolução SEFAZ nº 476/2022, pelo cancelamento do presente processo administrativo.\r\nÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 228/231, pela inocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S/A- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 228/231, pela inocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S/A- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 201/205, pela inocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S/ADe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 226/230, pela inocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S/ADe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 340/343, pela inocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S/A- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 61/64, pela inocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.1073/84.\r\nId: 2598132\r\n"
        ],
        "2598134": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 235/2024, no valor R 36.268,13 (trinta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais se treze centavos), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ATADURA ORTOPEDICA) - Item: 2, item vital da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 83461551, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 236/2024, no valor R 330.128,95 (trezentos e trinta mil, cento e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), em favor da empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ATADURA GESSADA, CURATIVO DE ALGINATOS, AGULHA ACUPUNTURA e FRASCO COLETOR) - Itens: 1, 3, 4 e 6, itens vitais da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 83461551, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\nId: 2598134\r\n"
        ],
        "2598138": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n30/09/2024\r\nNatacha Silva Fonseca, Analista de Gestão Organizacional, ID Funcional 443605-9, solicitando a concessão do segundo período de licença-prêmio, com base no artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de Licença- Prêmio, relativos ao período-base de 31/10/2017 a 12/11/2022.\r\nId: 2598138\r\n"
        ],
        "2598139": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- NELY FARIAS DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.773-2, período base de 01/07/2018 a 30/06/2023.\r\n- VIRGINIA OLIVETO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.542-9, período base de 31/05/2019 a 10/07/2024.\r\n- MARIA INES LAVINAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.848-1, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- TIAGO FARANY PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.840-7, período base de 01/08/2018 a 29/10/2023.\r\n03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n- LUIZ ANTONIO MARCHIORO, Zelador, mat. nº 5.002.256-5, períodos base de 22/08/2009 a 21/08/2014, de 22/08/2014 a 21/08/2019 e de 22/08/2019 a 21/08/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CLAUDETE ALVES DA SILVA ROCHA, Merendeira, mat. nº 5.002.143-5. O servidor a 09 (nove) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 03/03/1994 a 16/03/1999, de 17/03/1999 a 26/03/2004 e de 11/11/2015 a 10/03/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ROSANE MORAES LOVISE, Prof. Doc. II, mat. nº 282.350-8. alteração de nome.\r\nId: 2598139\r\n"
        ],
        "2598150": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/10/2024\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pela Diretoria do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 81522482, a contratação em favor da empresa AVB DO BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 15.290.734/0001-20, no valor de R 627.900,00 (seiscentos e vinte e sete mil e novecentos reais), com fundamento no art. 15, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2598150\r\n"
        ],
        "2598157": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\na publicação do despacho do Corregedor Geral do Estado, de 19/09/2024, publicado no D.O. de 25/09/2024, nº 180 - Parte I - Col. 2, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/030/597/2020, mediante solicitação doc. SEI-84141601.\r\nId: 2598157\r\n"
        ],
        "2598158": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA em favor da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda - CNPJ 07.797.967/0001-95, no valor total de R 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais), através do resultado da contratação direta por Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024, com base no Art. 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta online de pesquisa e comparação de preços praticados, principalmente pela Administração Pública, denominado como “Banco de Preços” na versão PLUS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nId: 2598158\r\n"
        ],
        "2598159": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 01/10/2024\r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - doc. SEI-62447451; COOPAD doc. SEI-65660329 e SUPRA doc. SEI-66773510), onde restou demonstrado a prática de desvio funcional atribuído ao servidor MARCOS CARRERETTE PINTO, ID. Funcional nº 32546823, Professor Docente I, matrícula nº 926.479-7, Vínculo 2. Desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO por 180 (cento e Oitenta) dias, por inobservância aos artigos 38, 39, incisos III, IV, V, VII e transgressão ao artigo 40, inciso III, artigo 44, e artigo 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, por considerar que a conduta por ele perpetrada se enquadra ao tipo penal previsto no art. 215-A do Código Penal Brasileiro (Importunação Sexual).\r\nId: 2598159\r\n"
        ],
        "2598160": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nTAIANA DA ROCHA FIRMINO, ID. Funcional nº 43932525, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/08/92 a 02/08/99, 02/05/01 a 02/01/08 e de 01/09/08 a 01/06/10, no total de 5.627 dias de efetivo exercício.\r\nCLEVERSON ROBERTO DA SILVA FILHO, ID. Funcional nº 51538733, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA no período de 02/08/04 a 02/08/08, no total de 1.462 dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉ LUIZ THOMÉ GUEDES, ID. Funcional nº 51541190, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/04 a 02/01/11, no total de 2.499 dias de efetivo exercício.\r\nJOÃO MARCOS RINGUIER, ID. Funcional nº 51538580, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/02 a 06/01/04, 01/03/05 a 07/05/08, 01/11/08 a 09/10/09 e de 30/10/09 a 09/06/10 no total de 2.461 dias de efetivo exercício.\r\nFERNANDO LUIZ SOUZA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 51540266, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/01 a 29/02/08, no total de 2.557 dias de efetivo exercício.\r\nTELAUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS, ID. Funcional nº 50294407, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/02 a 24/09/02, 01/03/03 a 30/01/04, 11/01/05 a 06/09/05, 07/12/05 a 09/07/09 e de 01/08/11 a 11/06/2014, no total de 3.078 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS HENRIQUE LESSA MOTA, ID. Funcional nº 42699673, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/87 a 03/10/89, 12/10/89 a 31/01/00, 01/04/00 a 31/12/05 e de 01/02/06 a 19/10/06, no total de 5.486 dias de efetivo exercício.\r\nALFREDO SOARES RIBEIRO, ID. Funcional nº 43826300, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/91 a 09/05/93, 10/05/93 a 23/07/95, 17/01/02 a 02/05/02, 20/05/02 a 22/10/02, 20/05/02 a 22/10/02 e de 13/11/03 a 04/02/2004 no total de 2.011 dias de efetivo exercício.\r\nADAUTO ANDRE RODRIGUES, ID. Funcional nº 50098527, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/04/99 a 13/02/2003, 01/04/04 a 17/06/05, 15/02/06 a 24/06/09, 01/12/10 a 12/03/11 e de 06/04/11 a 08/08/11, no total de 3.299 dias de efetivo exercício.\r\nALEX DA SILVA, ID. Funcional nº 51538660, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 10/03/97 a 09/03/04, no total de 2.557 dias de efetivo exercício.\r\nSAINT'CLAIR PERES NOVAES, ID. Funcional nº 42527643, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/95 a 05/06/96, 03/05/05 a 30/06/05 e de 01/08/05 a 06/02/06, no total de 674 dias de efetivo exercício.\r\nLÍBIO SILVA DE SOUZA, ID. Funcional nº 51539802, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXERCITO, no período de 18/03/96 a 17/03/03, no total de 2.555 dias de efetivo exercício. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/09/2024.\r\nALMIR DA SILVA SARDINHA, ID. Funcional nº 41879090, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/89 a 31/05/90, 01/10/90 a 04/11/92, 01/06/93 a 08/10/94 e de 11/10/95 a 15/05/96, no total de 1.814 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/08/97 a 31/08/97 e de 01/02/00 a 31/12/00, por concomitância. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/03/2017.\r\nId: 2598160\r\n"
        ],
        "2598161": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\no despacho de 06/08/2024 publicado no Diário Oficial do dia 09/08/2024 página 37, 1ª coluna e a dívida em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referenteà ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE DUAS PEDRAS/LAZARETO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ,nos termo do Contrato nº 016/2021, no valor de R 124.979,94 (cento e vinte e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), relativo ao período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme Contrato, Termos Aditivos e extrato do Termo de Apostilamento juntados aos autos nos índexes 79810406 e 82701669, bem como relatório de sindicância contido no index 84312305, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2598161\r\n"
        ],
        "2598162": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/10/2024\r\nDesvinculação de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nDesvinculação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nId: 2598162\r\n"
        ],
        "2598168": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\no despacho de 06/08/2024 publicado no Diário Oficial do dia 08/08/2024 página 23, 2ª coluna e a dívida em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.,à ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE DUAS PEDRAS/LAZARETO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ,nos termo do Contrato nº 016/2021, no valor de R 139.220,79 (cento e trinta e nove mil duzentos e vinte reais e setenta e nove centavos), relativo ao período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme Contrato, Termos Aditivos e extrato do Termo de Apostilamento juntados aos autos nos índexes 79808602 e 82701169, bem como relatório de sindicância contido no index 84310623, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2598168\r\n"
        ],
        "2598170": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE \r\nINTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\no despacho de 06/08/2024 publicado no Diário Oficial do dia 08/08/2024 página 23, 2ª coluna e a dívida em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente à ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE DUAS PEDRAS/LAZARETO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, nos termo do Contrato nº 016/2021, no valor de R 17.819,72 (dezessete mil oitocentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), relativo ao período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme Contrato, Termos Aditivos e extrato do Termo de Apostilamento juntados aos autos nos índexes nos 79797650 e 82696871, bem como relatório de sindicância contido no index 84281701, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2598170\r\n"
        ],
        "2598171": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\n- ELAINE DI STASIO VILLAR, DELEGADO DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2972564-0 - período base: 01/08/2019 a 29/07/2024, 03 meses.\r\n- GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO CARDOSO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 5.017.742-7 - período base: 21/07/2016 a 19/07/2021, 03 meses.\r\nà Alice Fekete dos Santos, Investigador Policial, Id. Funcional nº 4.392.259-7, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 19/09/2024 a 14/03/2025.\r\na Dagoberto da Silva Camara, Inspetor de Polícia, Id. Funcional n.º 4.337.666-5, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 22/08/2024 a 20/09/2024.\r\na Jailson Vieira Soares Braga, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional n.º 5.077.168-0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 11/09/2024 a 10/10/2024.\r\na Rodrigo de Sá Sarago, Piloto Policial, Id. Funcional n.º 1.908.772-1, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 10/09/2024 a 09/10/2024.\r\nà Ariana Penchel de Siqueira, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 4.366.087-8, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-aleitamento, compreendendo o período 19/09/2024 a 18/10/2024, sendo este o terceiro e último período.\r\nId: 2598171\r\n"
        ],
        "2598172": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/10/2024\r\n- LUIZ FERNANDO DUARTE DE FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 42773628/04, matrícula nº 4277362804, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/05/2007 a 18/10/2022, num total de 5.648 dias de serviço prestado à Fundação Educacional de Volta Redonda (RGPS), como Professor concursado, desprezando-se os períodos de 19/03/2007 a 02/05/2007, a pedido do servidor e de 19/03/2007 a 02/05/2007, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- JOSE LUIS DA COSTA BURGUES, ID. Funcional nº 33612340/01, matrícula 5021439-4, Professor Docente I. o despacho de 19/08/2020, publicado no Diário Oficial de 21/08/2020 que averbou tempo de serviço segundo o parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 850 dias.\r\nId: 2598172\r\n"
        ],
        "2598175": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\no despacho de 06/08/2024 publicado no Diário Oficial do dia 08/08/2024 página 23, 2ª coluna e a dívida em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente à ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE DUAS PEDRAS/LAZARETO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, nos termo do Contrato nº 016/2021, no valor de R 20.992,48 (vinte mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), relativo ao período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme Contrato, Termos Aditivos e extrato do Termo de Apostilamento juntados aos autos nos índexes nos 79795419 e 82695467, bem como relatório de sindicância contido no index 84290266, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2598175\r\n"
        ],
        "2598176": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12/09/2024\r\nbeneficiário(a) ELENA DE FRANCO RAINERI,o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 13/09/2024\r\nbeneficiário(a) DIONÉA MARIA DE VASCONCELOS SANT'ANA MAGALHÃES,ID. Funcional nº 657115-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 23/09/2024\r\nbeneficiário(a) GILCEA PECCINI CORREA, ID. Funcional nº 4456390-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 25/09/2024\r\nbeneficiário(a) HIALDIR HONORIO RIBEIRO, ID. Funcional nº 5127757-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 26/09/2024\r\nbeneficiário(a) CARLA PENNA VIEIRA, ID. Funcional nº 4395272-0., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 27/09/2024\r\nbeneficiário(a) ANGELINA SOUZA SANTOS LADEIRA, ID. Funcional nº 4463101-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARO BOUÇAS BARROS, ID. Funcional nº 5097169-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2598176\r\n"
        ],
        "2598178": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nPARCIALMENTE,pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - doc. SEI- 62353843; COOPAD - doc. SEI-62866352 e SUPRA - doc. SEI- 63861529), onde restou demonstrada a prática de desvio funcional atribuído ao servidor Jorge Hamilton Cruz Junior, Identidade Funcional 50180690, Agente de Segurança Socioeducativo. Desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO por 45 (quarenta e cinco) dias, por inobservância do art. 39, incisos III, V, VI e VII e por transgressão ao artigo 40, inciso III, combinado com art. 46, incisos III e art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2598178\r\n"
        ],
        "2598179": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/10/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA DE SOUZA BERNARDES, Merendeira I, Identidade Funcional 34406743, vínculo 01, matrícula 5009926-6, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALFREDO DA SILVA ALMEIDA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39949982, vínculo 01, matrícula 807229-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo art., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIO PINHO DE BARROS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19864540, vínculo 01, matrícula 835692-5, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 14/05/2024.\r\nId: 2598179\r\n"
        ],
        "2598180": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2024\r\nMAURICIO LUIZ CAMPELO BERTOLA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 40584933/02, matrícula 840171-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 18/09/2024.\r\nERIKA DE FREITAS PEREIRA, Identidade Funcional 38429624/01, matrícula 826302-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 18/09/2024.\r\nADRIMAR MARIANA MACHADO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43319840/04, matrícula 3105668-2, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 11/09/2024.\r\nROSIMAR BAPTISTA LIMA, Identidade Funcional 43220495/01, matrícula 936542-0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 25/09/2024.\r\nNATALIA BARBOSA GOMES VAGO, Identidade Funcional 50351583/01, matrícula 3072172-4, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 27/09/2024.\r\nId: 2598180\r\n"
        ],
        "2598184": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\no despacho de 06/08/2024 publicado no Diário Oficial do dia 08/08/2024 página 23, 1ª coluna e a dívida em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente à ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE DUAS PEDRAS/LAZARETO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, nos termo do Contrato nº 016/2021, no valor de R 11.480,31 (onze mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e um centavos), relativo ao período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme Contrato, Termos Aditivos e extrato do Termo de Apostilamento juntados aos autos nos índexes nos 79802923 e 82699393, bem como relatório de sindicância contido no index nº 84295762, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2598184\r\n"
        ],
        "2598186": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o exposto no despacho indexado em doc. SEI nº 84486287, a decisão do Senhor Agente da Contratação/Pregoeiro \r\nno sentido de INDEFERIR o Recurso Administrativo interposto pela empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, \r\nem face da decisão que declarou a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA, vencedora do Pregão Eletrônico nº 007/2024.\r\nId: 2598186\r\n"
        ],
        "2598187": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\no despacho de 06/08/2024 publicado no Diário Oficial do dia 09/08/2024 página 37, 1ª coluna e a dívida em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente à ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE DUAS PEDRAS/LAZARETO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, nos termo do Contrato nº 016/2021, no valor de R 60.999,33 (sessenta mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos), relativo ao período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme Contratos, Termos Aditivos e extrato do Termo de Apostilamento juntados aos autos nos índexes nos 79807261 e 82700171, bem como relatório de sindicância contido no index 84308419, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2598187\r\n"
        ],
        "2598188": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n/2024 - ADJUDICO o Lote 1, referente a prestação de serviços de locação de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento e logística reversa, SOB DEMANDA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, à empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.579.387/0001-45. o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2024 no valor total de R 1.776.568,08 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oito centavos), P.T.: 2.016, N.D.: 3.3.90.40.02 e a despesa.\r\nId: 2598188\r\n"
        ],
        "2598189": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\no despacho de 06/08/2024 publicado no Diário Oficial do dia 08/08/2024 página 23, 1ª coluna e a dívida em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE DUAS PEDRAS/LAZARETO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, nos termo do Contrato nº 016/2021, no valor de R 32.952,67 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos), relativo ao período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme Contrato, Termos Aditivos e extrato do Termo de Apostilamento juntados aos autos nos índexes 79803588 e 84341290, bem como relatório de sindicância contido no index 84323501, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2598189\r\n"
        ],
        "2598191": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\no despacho de 06/08/2024 publicado no Diário Oficial do dia 09/08/2024 página 37, 1ª coluna e a dívida em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE DUAS PEDRAS/LAZARETO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, nos termo do Contrato nº 016/2021, no valor de R 156.068,14 (cento e cinquenta e seis mil sessenta e oito reais e quatorze centavos), relativo ao período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme Contrato, Termos Aditivos e extrato do Termo de Apostilamento juntados aos autos nos índexes 79811253 e 82701397, bem como relatório de sindicância contido no index 84313976, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2598191\r\n"
        ],
        "2598192": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 12/09/2024\r\n- beneficiário(a) MARLY MIRANDA TOLEDO, ID. Funcional nº 4468991-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) GILDA DA SILVA ARAUJO, ID. Funcional nº 4399109-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 13/09/2024\r\n- beneficiário(a) SEBASTIANA AMBROSIO DE CASTRO, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 16/09/2024\r\n, beneficiário(a) MARIA ISABEL RISSO SIQUEIRA, ID. Funcional nº 4328553-8. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 23/09/2024\r\n- beneficiário(a) JOSE AUGUSTO JANNOTTI NOGUEIRA, ID. Funcional nº 5077637-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) HILDA CELIA PEREIRA, ID. Funcional nº 5105788-3., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7.713/1988 e 1.1052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 24/09/2024\r\n- beneficiário(a) GIOVANI PEREIRA PINTO, ID. Funcional nº 4176929-5. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7.713/1988 e 1.1052/2004\r\nDE 26/09/2024\r\nCAMILA GOMES TARCITANOID. Funcional nº 5125824-2. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 27/09/2024\r\n- beneficiário(a) VERA LUCIA DE MEDEIROS ASSUMPÇAO, ID. Funcional nº 3977105-9. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ROSIMERE REIS MACHADO, ID. Funcional nº 3254274-7. , tendo \r\nem vista não haver amparo legal para concessão da isenção do \r\nIR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas\r\nLeis nºs 7.713/1988 e 1.1052/2004, conforme parecer da perícia mé dica do Estado.\r\nId: 2598192\r\n"
        ],
        "2598193": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Oi Móvel S/A - Cervejaria Petrópolis S/A \r\nProjeto: Wesg Brasil 2019\r\nProponente: V3A Comunicação Ltda\r\nCNPJ: 12.128.888/0001-21\r\nValor Total: R 2.548.914,39 (dois milhões quinhentos e quarenta e oito mil novecentos e quatorze reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2598193\r\n"
        ],
        "2598194": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 02.10.2024\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de PROJOTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 6.606.588,35 (seis milhões e seiscentos e seis mil e quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos), cujo o objeto é a prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada, com uso de arma letal, arma não letal de eletrochoque, equipamentos de proteção individual, coletes balísticos e radiotransmissores, conforme o inciso XI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2598194\r\n"
        ],
        "2598195": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\na disposição do 2º SGT PM RG 82.749 WALDEMIR DOS SANTOS AMARAL, Id Funcional 42654165, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPChq, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 70.446 CYRO FERNANDO SIMÕES RAMOS, Id Funcional 24966428, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2598195\r\n"
        ],
        "2598196": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\no despacho de 06/08/2024 publicado no Diário Oficial do dia 08/08/2024 página 23, 1ª coluna e a dívida em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE DUAS PEDRAS/LAZARETO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, nos termo do Contrato nº 016/2021, no valor de R 8.327,18 (oito mil trezentos e vinte e sete reais e dezoito centavos, relativo ao período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme Contrato, Termos Aditivos e extrato do Termo de Apostilamento juntados aos autos nos indexes nos 79800421 e 82699185, bem como relatório de sindicância contido no index 84362323, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2598196\r\n"
        ],
        "2598200": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/09/2024\r\n- WEB DE FRIBURGO MODA FITNESS LTDA - pela nulidade do benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2023, conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 84159625, 40918029, 40918029.\r\nId: 2598200\r\n"
        ],
        "2598201": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/08/2024\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-040022/000016/2020 - LIPPELU CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA - DECIDO pela NULIDADE do benefício fiscal pleiteado...\r\nOnde se lê: com efeitos retroativos a 1º de abril de 2024\r\nLeia-se: com efeitos retroativos a 1º de abril de 2020\r\nId: 2598201\r\n"
        ],
        "2598204": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 02.10.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2598204\r\n"
        ],
        "2598208": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n- Em atendimento ao solicitado no Parecer nº 73/2024/SEHIS/ASSJUR, indexador nº 83733825, à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2023 - 0009/2024/044100-01, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2023, oriunda do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, no valor total de R 3.180.387,16 (três milhões, cento e oitenta mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\nId: 2598208\r\n"
        ],
        "2598211": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\n- JANAÍNA DE CARVALHO AGUIA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.728-4 , período base de 217.02.2019 A 14.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ALEXANDRE GOMES PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226.619-5, período base de 22.01.2019 A 03.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- SOLANGE REGINA CORTES HARDUIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.374-9, período base de 02.06.2018 A 31.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FABÍLUA LUIZ REZENDE CAMPOS - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.726-8, período base de 18.02.2014 A 15.04.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- LUCIANA FERRIRA PAES RIBEIRO -PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.712-1, período base de 28.11.2017 a 26.11.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2598211\r\n"
        ],
        "2598212": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n*DELIBERAÇÃO CIB RJ Nº 8.971 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024\r\nPACTUA A HABILITAÇÃO DA UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM TERAPIA NUTRICIONAL (ENTERAL E PARENTERAL), DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, CNES: 2269880, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CUJA PREVISÃO DE IMPACTO FINANCEIRO ANUAL É DE R 1.704.314,25.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições e;\r\n\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ Nº 6.644 de 09 de dezembro de 2021 que pactuou o novo fluxo de credenciamento/habilitação e descredenciamento/desabilitação dos serviços de média, alta complexidade e especializados, no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que a análise e validação do processo foram realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº SEI-PM/RJ/41317/2024;\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12/09/2024.\r\n\r\n\r\n- Pactuar a Habilitação da Unidade de Alta Complexidade em Terapia Nutricional (Enteral e Parenteral), do Hospital Federal de Bonsucesso, CNES: 2269880, localizado no município do Rio de Janeiro, cuja previsão de impacto financeiro anual é de R 1.704.314,25, conforme impacto financeiro em anexo.\r\n\r\nEsta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2024\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n\r\nHospitais habilitados como UNIDADE ENTERAL E PARENTERAL - CÁLCULO NÚMERO DE LEITOS CONFORME Portaria de Consolidação nº 1 de 22 de fevereiro de 2022 (Origem GM/MS nº 120 de 14 de abril de 2009)\r\nCálculo Enteral (90%)\r\nLeitos Adulto\r\n407\r\n20,35\r\n18,32\r\n2,04\r\nLeitos Neonatal\r\n40\r\n2,00\r\n1,80\r\n0,20\r\nLeitos Pediátricos\r\n42\r\n2,10\r\n1,89\r\n0,21\r\nTotal de leitos\r\n489\r\n24,45\r\n22,01\r\n2,45\r\nCÁLCULO DE IMPACTO FINANCEIRO MENSAL Conforme ANEXO IV\r\nModalidade de terapia\r\nNutrição Enteral em Adulto\r\n18,32\r\n90\r\nR 30,00\r\nR 49.450,50\r\nR 593.406,00\r\nNutrição Enteral em Neonatologia\r\n1,80\r\n30\r\nR 18,00\r\nR 972,00\r\nR 11.664,00\r\nNutrição Enteral em Pediatria\r\n1,89\r\n90\r\nR 18,00\r\nR 3.061,80\r\nR 36.741,60\r\nPassagem de sonda nasogástrica (enteral)\r\n22,01\r\n30\r\nR 28,00\r\nR 18.484,20\r\nR 221.810,40\r\nGastrostomia endoscópica percutânea (enteral)\r\n22,01\r\n5\r\nR 527,50\r\nR 58.038,19\r\nR 696.458,25\r\nNutrição Parenteral em Adulto\r\n2,04\r\n90\r\nR 60,00\r\nR 10.989,00\r\nR 131.868,00\r\nNutrição Parenteral em Neonatologia\r\n0,20\r\n30\r\nR 30,00\r\nR 180,00\r\nR 2.160,00\r\nNutrição Parenteral em Pediatria\r\n0,21\r\n90\r\nR 45,00\r\nR 850,50\r\nR 10.206,00\r\nR 142.026,19\r\nR 1.704.314,25\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no DOERJ de 17/09/2024.\r\nId: 2598212\r\n"
        ],
        "2598213": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2024\r\n- MAURO FARTO FERNANDES, Médico, Classe “A”, mat. nº 803.162-7, ID. n° 3032044-5, FIXADOS os proventos mensais do servidor pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do “§ 3º do artigo 40 da Constituição Federal(redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004) com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 3.360,12; Média Apurada - R 2.133,58; subtotal - R 2.133,58; proporcionalidade 11.087/12.775 (dias) - R 1.821,60; Total: 1.821,60 a partir de 08/04/2019.\r\nId: 2598213\r\n"
        ],
        "2598214": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\nJOAO LUIS JUNQUEIRA DE MORAES, Médico, Id. Funcional nº 31026079 - Vínculo 01 - 02 (dois) meses de licença especial não gozada referentes ao período base 13/03/1991 a 10/03/1996, totalizando o tempo de 120 (cento e vinte) dias. a contagem em dobro da licença especial não gozada, a pedido do servidor.\r\nId: 2598214\r\n"
        ],
        "2598238": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 285.910,80 (duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e dez reais e oitenta centavos) em favor de JOHNNY GOMEZ SANCHEZ, ID: 2.978.894-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 004.083.537-59.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 684.866,90 (seiscentos e oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e noventa centavos) em favor de ADILSON DE ALMEIDA OLIVEIRA, ID: 2.960.695-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 342.181.307-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 662.614,73 (seiscentos e sessenta e dois mil seiscentos e quatorze reais e setenta e três centavos) em favor de CARLOS EDUARDO RIBEIRO MACHADO, ID: 2.932.784-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 000.779.397-94.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 171.034,56 (cento e setenta e um mil trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) em favor de HUGO BATISTA DOS SANTOS, ID: 2.916.617-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 602.209.887-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 398.588,02 (trezentos e noventa e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e dois centavos) em favor de CARLOS ALBERTO NOLASCO DA GUIA, ID: 2.932.482-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 771.664.507-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 65.238,15 (sessenta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e quinze centavos) em favor de ELIANE SILVA MACHADO, ID: 2.946.481-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF: 814.849.507-63.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 409.077,48 (quatrocentos e nove mil setenta e sete reais e quarenta e oito centavos) em favor de LUIS CARLOS MENDES DA COSTA, ID: 2.931.044-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 632.568.437-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 351.246,44 (trezentos e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) em favor de LUIZ HENRIQUE MIRANDA, ID: 2.950.491-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 428.049.907-10.\r\nId: 2598238\r\n"
        ],
        "2598249": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento de FILIPE UNGARO MARINO, matr. Nº 41.097-7, Professor Adjunto, no período de 28/10/2024 a 01/11/2024, para participação no evento “VISITA TÉCNICA À BELO HORIZONTE E AO INSTITUTO INHOTIM\", em Belo Horizonte, Brasil.\r\no cancelamento do afastamento de LEONARDO IZOTON BRAGA, matr. nº 42.371- 5, Professor Adjunto, no período de 09/09/2024 a 13/09/2024,para participação em trabalho de campo, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Fica sem efeito a publicação do DOERJ de 23/08/2024.\r\no cancelamento do afastamento de MIRNA ELIAS GOBBO, matr. nº 42.320-2, Professor Adjunto, no período de 09/09/2024 a 13/09/2024, para participação em trabalho de campo, em Belo Horizonte, Minas Gerais.\r\no cancelamento do afastamento de FILIPE UNGARO MARINO, matr. nº 41.097-7, Professor Adjunto, no período de 09/09/2024 a 13/09/2024, para participação em trabalho de campo, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Fica sem efeito a publicação em DOERJ do dia 23/08/2024.\r\no afastamento de VERA MARIA PORTOCARRERO, matr. nº 30.885-8, Professor Titular, no período de 15/10/2024 a 18/10/2024, para participação no evento“XIII Colóquio Internacional Michel Foucault\", em São Paulo- SP.\r\no afastamento de DANIELA PORTE, matr. nº 41.202-3, Professor Adjunto, no período de 19/09/2024 a 21/09/2024, para participação no evento“XII Colóquio Internacional Paulo Freire\", em Recife, Brasil.\r\no afastamento de LEANDRO TRINDADE PINTO, matr. nº 39.281-1, Professor Adjunto, no período de 19/09/2024 a 21/09/2024, para participação no \"X Congresso Nacional de Educação\" em Fortaleza, CE - Brasil.\r\no afastamento de WAGNER BARBOZA RUFINO, matr. nº 39.882-6, Professor Adjunto, no período de 17/09/2024 a 19/09/2024, para participação no evento“3º Encontro Latino-americano de Estudos do Rururbano\", em São Carlos-SP, Brasil.\r\no afastamento de ANA CLÁUDIA SANTOS CHAZAN, matr. nº 34.502-5, Professor Adjunto, no período de 13/09/2024 a 15/09/2024, para participação no“62º Congresso Brasileiro de Educação Médica\", realizado em Belo Horizonte, MG - Brasil.\r\no afastamento de CARINA MARTINS COSTA, matr. 35.932-3, Professor Associado, no período de 28/10/2024 a 01/11/2024, para participação em Trabalho de Campo Multidisciplinar a ser realizado em Belo Horizonte, MG - Brasil.\r\nId: 2598249\r\n"
        ],
        "2598265": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n- MARGARETH DE SOUZA PINTO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.047-5, ID 4020507-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.05.2020.\r\n20/09/2024\r\n\r\n- NÚBIA CRISTINA BAPTISTA FIGUEIREDO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.419-6, ID 2089489-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27/02/2023.\r\n\r\n\r\n\r\n- ANTÔNIO DE PÁDUA DINIZ CARVALHO, cargo PROFESSOR FAETEC I , matrícula nº 0221.298-3, ID 4048188-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º,C/C o art.204,I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.04.2019.\r\n\r\n- CLÁUDIA COSTA LOPES GONÇALVES SOSINHO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.545-5, ID 3563036-1, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 31.03.2024.\r\n\r\n- DEISE BENTHER LIMA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.600-0, ID 2080984-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 13.02.2024.\r\n\r\n- JAYR AVELLAR COSTA FILHO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.836-1, ID 2080406-7, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.11.2020.\r\n\r\n- JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT, cargo PROFESSOR FAETEC I , matrícula nº 0221.347-8, ID 4039226-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º,C/C o art.204,I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.03.2009.\r\n- JOSÉ RONALDO FARIAS ALEIXO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.012-8, ID 2088356-2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.04.2024.\r\nNATALIA KORTSCHINSKI PEREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.701-6, ID 2085427-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.02.2022.\r\n- REBECA LUZIA MATOS DE SOUZA, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/5004547- 5, ID 3985265-2, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 04.01.2024.\r\n\r\n- VALDICEIA BARRETO DOS SANTOS DE SOUSA, MERENDEIRA CIEP, matrícula nº 00/5020881-8 ID 3990054-1, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 04.05.2024.\r\nId: 2598265\r\n"
        ],
        "2598273": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 20.270,06 (vinte mil, duzentos e setenta reais e seis centavos) objeto da prestação de serviços do contrato firmado com a Empresa Inteligência Artificial, Tecnologia e Refrigeração Eireli, com base no Relatório da Comissão de Sindicância e da promoção da Coordenadoria de Planejamento, tendo em vista o cumprimento das normas estabelecidas pela legislação que rege a matéria.\r\nId: 2598273\r\n"
        ],
        "2598277": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\n- RICARDO DA SILVA RIBEIRO - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0224.533-0, período base de 29.06.2018 A 27.06.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- NISETE ALVES DE FREITAS - matrícula 0198163-8 e Id. Funcional nº 39879330 - Tornar Sem Efeito o despacho da presidente de 05.03.2018, indexador do SEI (33554740), publicado no DOERJ nº 043, página 19, quarta-feira - 07 de março de 2018, da 3 ª coluna.\r\n\r\n- MONIC DE AZEVEDO BRASIL - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224.083-6, período base de 13.08.2018 A 11.08.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nROSENY MEDEIROS PAULA DA FONSECA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.422-6, período base de 30.08.2018 A 27.09.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CÉSAR MENEZES MENDONÇAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.587-6 , período base de 01.12.2004 A 29.09.2014.\r\no direito a 06 (SEIS) meses de licença-prêmio\r\nId: 2598277\r\n"
        ],
        "2598278": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFAZENDÁRIA \r\nApós análise da instrução processual e visando dar cumprimento aos mandamentos legais, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 72, inciso VIII, c/c o artigo 74, inciso III, alínea f), da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, inscrito no CNPJ sob n° 10.498.974/0002-81 , no valor total de R 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais), relativos a compra de vagas em capacitação de servidores da Secretaria Estado de Fazenda, no evento denominado 18º Pregão Week, que será realizado nos dias 14 a 18 de Outubro de 2024, relativo a licitações e contratos.\r\n\r\nId: 2598278\r\n"
        ],
        "2598279": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nÇÃO FAZENDÁRIA \r\nGESTOR\r\nApós análise da instrução processual e visando dar cumprimento aos mandamentos legais, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 72, inciso VIII, c/c o artigo 74, inciso III, alínea f), da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO (ESAFI), inscrito no CNPJ sob n° 35.963.479/0001- 46, no valor total de R 35.630,00 (trinta e cinco mil seiscentos e trinta reais), relativos a aquisição de 07 (sete) vagas para capacitação de servidores desta Secretaria Estado de Fazenda na 4ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira, no período de 22/10/2024 a 25/10/2024, na modalidade presencial.\r\nId: 2598279\r\n"
        ],
        "2598280": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\na impugnação em face do AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00155509, interposta por CENTRO ESPÍRITA PAI JOSÉ CAMBINDA (28.574.523/0001-60), tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. do dia 13/09/2024.\r\nId: 2598280\r\n"
        ],
        "2598281": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nÇÃO FAZENDÁRIA \r\nGESTOR\r\nApós análise da instrução processual e visando dar cumprimento aos mandamentos legais, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 72, inciso VIII, c/c o artigo 74, inciso III, alínea f), da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, inscrito no CNPJ sob n° 29.419.181/0001- 77, no valor total de R 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), relativos a aquisição de 08 (oito) vagas para capacitação de servidores desta Secretaria Estado de Fazenda do Rio de Janeiro através da participação no 38° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.\r\nId: 2598281\r\n"
        ],
        "2598283": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° o recurso, tendo em vista a sua intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°)\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da área técnica ().\r\ncom base no parecer da área técnica ().\r\nCom base no parecer da Auditoria () e da Diretoria Técnica Operacional ( o cancelamento do Auto de Infração N TLM-510528.\r\nO RECURSO APRESENTADO pela licitante EMPRESA DE TRANSPORTES IRMÃOS SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 34.004.978/0001-43, concedendo PROVIMENTO PARCIAL DO MÉRITO, mantendo a licitante ROBSON FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 41.246.688/0001-71, HABILITADA.\r\nId: 2598283\r\n"
        ],
        "2598284": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 21.04.2018, os proventos de FERNANDO SALEMA GRAÇÃO RIBEIRO, CEL PM RG 43.609.\r\ncom validade a contar de 28.05.2019, os proventos de MARCELLO LUIZ MILLER, CAP PM RG 35.802.\r\n, com validade a contar de 02.02.2021, os proventos de JOSÉ ANTONIO DE PAULA FILHO, SUBTEN PM RG 57.335.\r\ncom validade a contar de 11.04.2019, os proventos de JORGE LUIZ RANGEL DA SILVA, 1º SGT PM RG 64.263.\r\n, com validade a contar de 15.08.2022, os proventos de ANDRÉ LUIZ PEÇANHA FERREIRA, 2º SGT PM RG 59.832.\r\ncom validade a contar de 17.12.2019, os proventos de JUDSON DOS SANTOS DA SILVA, 2º SGT PM RG 72.262.\r\n, com validade a contar de 13.12.2016, os proventos de ANDRÉ GUSTAVO FELIX FERNANDES, 2º SGT PM RG 70.125.\r\ncom validade a contar de 20.07.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO RIBEIRO SANTOS, 3º SGT PM RG 75.802.\r\ncom validade a contar de 19.09.2017, os proventos de ANDRE FELIPE TELES DA SILVA, 3º SGT PM RG 78.005.\r\n, com validade a contar de 07.03.2019, os proventos de ADRIANO RODRIGO DE MACEDO ISIDORO, 3º SGT PM RG 75.822.\r\ncom validade a contar de 12.06.2018, os proventos de WELLINGTON DOS SANTOS PEREIRA, CB PM RG 91.242.\r\n, com validade a contar de 18.06.2019, os proventos de LEANDRO RODRIGUES GUIMARÃES, CB PM RG 97.923.\r\nId: 2598284\r\n"
        ],
        "2598298": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de SETEMBRO/2024, com efeitos a contar de 01/10/2024.\r\n\r\n\r\nID. FUNC.\r\n37394266\r\n3\r\nADRIANA MARTINS BASTOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786380\r\n1\r\nAIDA COUTO PERES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20977220\r\n3\r\nALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786665\r\n1\r\nALEXANDRE PEREIRA LESSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20978553\r\n3\r\nALINE DE MIRANDA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785863\r\n1\r\nAMADEU SOARES MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n38340968\r\n2\r\nANDERSON RIBEIRO DE SOUZA POERNER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785642\r\n1\r\nANDRE LUIS DA SILVA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20977930\r\n3\r\nANDRE LUIZ FERREIRA NOVELINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785715\r\n1\r\nANDREA CRISTINA DINIZ RAPOZO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44623356\r\n1\r\nANGELA VIEIRA DE ALCANTARA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. - 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43628230\r\n2\r\nAURENY SILVERIO LAGE RIOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5785782\r\n1\r\nBRUNO TAVARES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786410\r\n1\r\nCARLOS ANTONIO DE SOUZA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n35577045\r\n2\r\nCARLOS HENRIQUE DE VASCONCELLOS RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20873360\r\n1\r\nCELSO DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5786363\r\n1\r\nCLARISSA DE SANT ANA MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41391012\r\n1\r\nCLAUBER CLETO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786045\r\n1\r\nCLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO SALES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40193560\r\n3\r\nCLAUDIA MARQUES DOS ANJOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20727810\r\n1\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA BONIFACIO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n5786142\r\n1\r\nCRISTIANO JOSE MARTINS DE MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44040598\r\n1\r\nDAIANE EVANGELISTA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5785723\r\n1\r\nDAISEMARY RODRIGUES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44342659\r\n2\r\nDANIELE RODRIGUES DOS SANTOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n34776559\r\n2\r\nDENISE NUNES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41851099\r\n4\r\nEDER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5786347\r\n1\r\nEDIRLENE COSTA OLIVEIRA VALENTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20746717\r\n1\r\nEDSON DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20832532\r\n2\r\nEDUARDO CEZIMBRA LAVIOLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40685276\r\n3\r\nELIZABETE AMARO DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786029\r\n2\r\nERICK DE OLIVEIRA FEITOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5766184\r\n2\r\nFABIANA BARBOSA PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785766\r\n1\r\nFABIANO OLIVEIRA DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786398\r\n2\r\nFERNANDO DA SILVA MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766334\r\n1\r\nFLAVIO ENEZIO ESCOSSIA DE MORAIS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5594758\r\n2\r\nGENESIS STEFAN MUNIZ DE ALMEIDA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41391039\r\n1\r\nGIULIANA SILVA DIAS BACELAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20964919\r\n2\r\nGUILHERME CRUZ PONTUAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44341431\r\n1\r\nHERTZ BARROS PIMENTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n32266162\r\n1\r\nIARA APARECIDA DOS SANTOS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785804\r\n1\r\nIVENS DE MELLO LOUREIRO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20893442\r\n2\r\nJOAO GETRUDES DE FIGUEIREDO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n5786754\r\n1\r\nJOELIO GOMES PIRACIABA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n35713569\r\n2\r\nJOSE GUILHERME MONFORT DE MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20963076\r\n3\r\nJULIO CESAR CORREA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785693\r\n1\r\nKARLA CRISTINA GOULART LEAL DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786100\r\n2\r\nLUCIA MARIA GUEDES ALBRECHT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785936\r\n1\r\nLUCIANA MOTA NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32625723\r\n2\r\nLUCIANO MORAES BARBOZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41391047\r\n1\r\nLUCINETE LEANDRO BICOQUE HENRIQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n33689245\r\n2\r\nLUIS CLAUDIO RANGEL SUHETT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n38167255\r\n2\r\nLUIZ ANTONIO CONTARINI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785570\r\n2\r\nLUIZ MAURICIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42668298\r\n1\r\nLUIZA MARIA PINTO MARQUES MACHADO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32598750\r\n2\r\nLUIZA MATEUS DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20907710\r\n1\r\nMANOEL DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n33950989\r\n3\r\nMARCELO RIBEIRO DE SOUZA MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785855\r\n1\r\nMARCIO LUIZ BRAGA CORREA DE MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44346085\r\n1\r\nMARCO ANTONIO DOWSLEY FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44208049\r\n3\r\nMARCOS DE LIMA CARNEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20962754\r\n3\r\nMARIA CECILIA DAHER ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n38097559\r\n2\r\nMARIA CECILIA VASCONCELLOS GUIMARAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785685\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40321460\r\n3\r\nMARIA GILDA ALVES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785588\r\n1\r\nMARIA JOSE MENDES FERREIRA MELO CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786126\r\n1\r\nMARILZA SAMPAIO AGUILAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785677\r\n1\r\nMARTA MARIA MACIEL DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785596\r\n2\r\nMONICA APARECIDA LEITE DA SILVA SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42035112\r\n1\r\nNEY ALBERTO MONTEIRO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41972384\r\n1\r\nNILTON DIORIO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5786274\r\n1\r\nORLANDO PEREIRA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20884354\r\n3\r\nPATRICIA FELIPPE AMORIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41391020\r\n1\r\nPATRICIA MESQUITA VIANA DE FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20980558\r\n2\r\nPAULA ANDREA BARBOSA BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786371\r\n1\r\nPAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20831137\r\n3\r\nPAULO MARCIO SOUZA FREIRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5775841\r\n2\r\nPAULO ROMBOLI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20960123\r\n2\r\nRONI SCHANUEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785944\r\n1\r\nROSANE TRAVASSOS DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n38079038\r\n5\r\nROSSANA GUEDES LONTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5766796\r\n2\r\nRUBEM BRAGA FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32263449\r\n3\r\nRUBIA ELIZABETH DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788994\r\n2\r\nSERGIO DRUMMOND MADUREIRA CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5786231\r\n1\r\nSHIRLEY RANGEL GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786266\r\n2\r\nSIMONE CRISTINA DELDUCCA NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n35379529\r\n2\r\nSONIA MENDES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5771250\r\n2\r\nSONIA RENI DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785200\r\n2\r\nSORAIA FARIAS REOLON\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786401\r\n1\r\nVANIA PATALANO HENRIQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n39909131\r\n4\r\nVENICIO DA CUNHA FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2598298\r\n"
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        "2598312": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2024\r\nEDA HERINGER DE OLIVEIRA, ID.Professor Docente I-18 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 07.06.2024.\r\nId: 2598312\r\n"
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        "2598315": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nANA CARLA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ID Funcional 43760430, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 4 (SEEDUC)\r\nJACQUELINE BARBOSA DOS SANTOS, ID. Funcional 50754076,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGABRIEL LEITE NOGUEIRA, ID Funcional 43292364, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - D21, matrícula 1146254 (Prefeitura Municipal de Teresopolis).\r\nMANOEL ANTONIO MARTINS, ID. Funcional 41956796, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e PROF I - MATEMATICA, matrícula 266.408-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDANIEL MULLER LIMA, ID Funcional 44108893, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRAQUEL ALVES NABATE, ID Funcional 50244248, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFABIA GOULART CAMPOS ROCHA, ID. Funcional 44209541, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 265.956-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJUCIELLY VASCONCELOS DOS SANTOS, ID Funcional 43875246, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C3, matrícula 780865 (Município de Cabo Frio).\r\nLUIS ANTONIO DE SOUZA DA SILVA, ID Funcional 43881874, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 3000151 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nFERNANDA BRANCO ALONSO DA SILVA, ID Funcional 33477418, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLUCIA MARIA DE ALMEIDA; ID. Funcional: 43760422,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDANIELE DE ALMADA SOUSA MONTEIRO, ID. Funcional 43220002,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Ciencias-D, matrícula 51293 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nFERNANDA SOARES TAVARES, ID Funcional 43853960,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - Padrão G, matrícula 15980 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nCLAUDIO NAGATSUKA; ID. Funcional 42536804,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Ref. C - Nivel III, matrícula 106448 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nARIANE MOLINARO VAZ DE SOUZA, ID Funcional 31480047, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Médico Pediatra, matrícula 134427-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nBARBARA LUIZA MARTINS OLIVEIRA, ID. Funcional 51216884, Perito Legista, vínculo 2 (SEPOL) e Medico - 24h, matrícula 1203549 (Universidade Federal Fluminense - UFF).\r\nELIZA ADRIANA DE CARVALHO ALCANTARA, ID Funcional 30474671,Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 209.131-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nANGELA FRANCISCO MARCELINO, ID Funcional 32294980, Subtenente PM - Auxiliar de Saúde, vínculo 1 (SEPM) e Técnico de Enfermagem, vínculo 2 (SES).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alinea \"c\" da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2598315\r\n"
        ],
        "2598318": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\na concessão do adicional de qualificação ao servidor MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA BASTOS, identidade funcional nº 20761244, vínculo 1, a partir de 01/10/2024, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2598318\r\n"
        ],
        "2598326": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n, como Ordenador de Despesas designado pela Resolução SETRAB nº 1043, de 10 de setembro de 2024, a contratação, com fundamento na inexigibilidade prevista no artigo 74, da Lei nº 14.133/2021do Fórum Nacional de Secretarias de Trabalho - FONSET, parao pagamento no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a título de anuidade.\r\nId: 2598326\r\n"
        ],
        "2598327": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n, a contratação, com fundamento na inexigibilidade prevista no artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, do Fórum Nacional de Secretarias de Trabalho - FONSET, para o pagamento no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a título de anuidade.\r\nId: 2598327\r\n"
        ],
        "2598328": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 02.10.2024\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.09.2024 \r\nPROCESSO Nº SEI-140001/072254/2024...\r\nOnde se lê: ... JOSÉ RICARDO BARROCA MENDES...\r\nLeia-se: ... JOÃO RICARDO BARROCA MENDES...\r\nId: 2598328\r\n"
        ],
        "2598332": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na licença sem vencimentos pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com validade a contar de 07/10/2024, nos termos do inciso VIII, do artigo 19, do Decreto Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, acrescentado pela Lei nº 490 de 19 de novembro de 1981 e regulamentado pelo Decreto nº 5146 de 29 de dezembro de 1981, a servidora CARLA DANIELLE DA SILVA GOMES, Auxiliar Metrológico, ID. Funcional nº 44063490, do quadro permanente de pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\nId: 2598332\r\n"
        ],
        "2598333": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nDE 27/08/2024\r\nPROCESSO SEI Nº SEI-240002/003066/2023 - FARFETCH.COM BRASIL SERVICOS LTDA - DR. JOÃO PEDRO MATOS DOS SANTOS - OAB/SP 479.679.\r\na notificação de decisão administrativa publicada em DOERJ do dia 15/07/2024, pág. 43, bem como os atos posteriores, reabrindo-se o prazo recursal, onde neste, a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma portalsei.rj.gov.br\r\nSEI-240002/000126/2023 - MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES - TOQUE A CAMPAINHA - DRA. ELAINE DE SOUSA ALCANTARA SUCENA - OAB/RJ 201432.\r\na notificação de decisão administrativa publicada em DOERJ do dia 15/07/2024, pág. 43, bem como os atos posteriores, reabrindo-se o prazo recursal, onde neste, a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma portalsei.rj.gov.br\r\nDE 29/08/2024\r\n123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - DR. RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - OAB/MG 129459.\r\na notificação de decisão administrativa publicada em DOERJ do dia 15/07/2024, pág. 43, bem como os atos posteriores, reabrindo-se o prazo recursal, onde neste, a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma portalsei.rj.gov.br\r\nPOSTO DE PETRÓLEO UNIVERSITÁRIO DE CAMPOS LTDA - DR. ALVARO LUIS DE SOUZA COUTINHO FILHO - OAB/RJ 178937. \r\na notificação de decisão administrativa publicada em DOERJ do dia 26/06/2024, pág. 34, bem como os atos posteriores, reabrindo-se o prazo recursal, onde neste, a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma portalsei.rj.gov.br\r\nDE 19/09/2024\r\n- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A - DR. EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - OAB/SP 92114.\r\na notificação de decisão administrativa publicada em DOERJ do dia 07/08/2024, pág. 24, bem como os atos posteriores, reabrindo-se o prazo recursal, onde neste, a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma portalsei.rj.gov.br\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHO DA AUTORIDADE DE 1ª INSTÂNCIA\r\n- LEGGING BRASIL LTDA. \r\n- POSTO ILHA CAJU LTDA - DR. SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI - OAB/RJ 114429.\r\n- POSTO DE GASOLINA PIAUÍ LTDA.\r\n- MULTI ANGRA 3 MERCADO LTDA - DR. SÉRGIO EDUARDO R. DOS SANTOS - OAB/RJ 84277.\r\n- MERCADO DE PEIXES E HORTIFRUTI NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA ME.\r\n- A. RIBEIRO COIMBRA LTDA - DR. KAISER MOTTA LÚCIO DE MORAIS JÚNIOR - OAB/RJ 137730. \r\n- BANCO BRADESCO S/A - DR. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - OAB/RJ 114760.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S/A - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB/RJ 208338 - VICTOR MIDLEJ LAVIGNE DE LEMOS OAB/SE Nº 5116.\r\nUNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRAB.MED.DO RJ LTDA - DRA. TAINAH VIEIRA TEIXEIRA CARVALHO - OAB/RJ 172.310.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/.\r\n- CENTRO ESTETICO STUDIO BELLE FORME.\r\n- DE GASOLINA MAC DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA ME.\r\n- FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A.\r\n- CRISTIANE GALDINO CORDEIRO.\r\n- DISTRIBUIDORA SOUTELO 2008 DE ALIMENTOS LTDA - DR. MARCELO DA SILVA DE SOUZA - OAB/RJ 217551.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A.\r\n- MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. DRA. LUCIANA HERNÁNDEZ QUINTANA - OAB/SP \r\n183892.\r\n- LA PARTIER PARK 2 PERFUMARIA LTDA.\r\n- AMERICANAS S.A. DRA. PATRICIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149237.\r\n- UNIVERSO WATCH NEGÓCIOS DIGITAIS - EIRELI.\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - TAINAH VIEIRA TEIXEIRA CARVALHO - OAB/RJ 172.310.\r\n- AUTO ESCOLA NOVO RIO.\r\n- C & A MODAS S.A.\r\n- PQA ALIMENTOS ENGENHO LTDA. \r\n- C&A MODAS S.A.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DRA. JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - OAB/RJ 187.702.\r\n- JOSIENE NASCIMENTO MATTOS DA SILVA - ME.\r\n- REUNIDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- CASA E VÍDEO BRASIL S.A. \r\n- NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.\r\n- SUPERMERCADO DINAMUS RIO. \r\n- CEREAIS BRAMIL LTDA.\r\n- PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA.\r\n- RAINHA DO ÍRIS MERCADO LTDA.\r\nLUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA - OAB/RJ 74.346.\r\n- LILLY ESTETICA S.A - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n-TAIS AZEVEDO SERVICOS ESTETICOS LTDA. \r\n- TOP MIX ATACAREJO LTDA. \r\n- MAPUTO COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n- C & A MODAS S.A.\r\n- MAXMIX COMERCIAL LTDA - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- CUSTODIO MARLIN AZUL COMERCIO DE PESCADOS LTDA.\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - DRA. ANDREIA NISHIOKA - OAB/SP 157847. \r\n- ESPAÇO DO BANHO E AROMAS LTDA.\r\n- AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\n- FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.\r\n- T4F ENTRETENIMENTO S.A. (TIME FOR FUN) - DRA. LUANA LEITE DE MOURA - OAB/SP 383552.\r\n- MELINA COSMÉTICOS LTDA. \r\n- LOJAS RIACHUELO S.A.\r\n- CLÍNICA MARCELA MONNERAT LTDA - DRA. TAYNÁ GUEDES DA SILVA - OAB/RJ 219964.\r\n-TBB EVENTOS LTDA - DR. RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES - OAB/RJ 129249. \r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA -DRA. THAINA VIEIRA TEIXEIRA CARVALHO - OAB/RJ 172302. \r\n- ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nORION COPACABANA HOTEL LTDA - DR. MÁRCIO FARIA SILVA - OAB/RJ - 178.855.\r\no fornecedor do Indeferimento do pedido de devolução de prazo. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A. \r\nas razões recursais reformando a decisão doc. sei 65895246, procedendo o ARQUIVAMENTO do feito. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\n- POSTO DOS SANTOS REIS LTDA. DR. THIONAS BARROS BORGES - OAB/RJ 187586.\r\no fornecedor do Indeferimento do pedido.\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - DRA. TAINAH VIEIRA TEIXEIRA CARVALHO - OAB/RJ 172310. \r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - DRA. TAINAH VIEIRA TEIXEIRA CARVALHO - OAB/RJ 172310.\r\n- SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DRA. PAOLA FRAGOSO LISBOA OAB/RJ 151506.\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - DRA. TAINAH VIEIRA TEIXEIRA CARVALHO - OAB/RJ 172310. \r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- J PINTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - OAB/RJ 222642. \r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB/RJ - 208338 E SORAYA FONSECA SALOMÃO PACHECO - OAB/RJ 182579.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 01/10/2024\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2598333\r\n"
        ],
        "2598336": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/10/2024\r\n- Tendo em vista a competência formalmente conferida à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) a partir do dia 1° de janeiro de 2022 pelo art. 3°, V e VI, do Decreto Estadual n° 47.887, de 21 de dezembro de 2021 e tão somente com o intuito de salvaguardar o princípio constitucional da segurança jurídica, que competia à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) transmitir a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF (Precatórios) e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF (Recolhimentos do PASEP) até a data em que a transferência das rotinas de trabalho fosse oficialmente concluída. No entanto, considerando que, sob a perspectiva material, a transferência da competência prevista no art. 3°, V e VI, do Decreto Estadual n° 47.887, de 21 de dezembro de 2021, somente se perfectibilizou no dia 20 de junho de 2022, registro que a presente ratificação não abrange os atos comissivos ou omissivos eivados de irregularidade eventualmente levados a efeito antes da transferência material de competência, bem como não atrai, para a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), a responsabilidade por eventuais consequências jurídico-administrativas decorrentes desses atos.\r\nId: 2598336\r\n"
        ],
        "2598341": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\n2024\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 102 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA, denominado SÍTIO DA VOVÓ BERENICE, de propriedade de JOEL DE ALMEIDA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 101 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA, denominado FAZENDA BELA VISTA-GRANJA SEU NONÔ, de propriedade de CLAUDINEI PESSANHA DA COSTA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 103 do estabelecimento avícola comercial de CORTE, denominado SÍTIO MORELLI, de propriedade de ANDRÉ LUIS MORELLI, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 100 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA, denominado SÍTIO VALE DAS ROSAS, de propriedade de ARINA SERAFIM FERRAZ MACEDO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 104 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA, denominado GRANJA NOSSA SENHORA APARECIDA, de propriedade de JOSÉ CARLOS LUIZ DA SILVEIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 105 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA, denominado SÍTIO SANTA ELISA-OVO CAIPIRA VOVÓ EDITY, de propriedade de ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\na inclusão do produto HONIZYN (CDSV/RJ nº 2200) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA, CNPJ 03417347000122, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto METHOXYFENOZIDE 240 SINO-AGRI (CDSV/RJ nº 2203) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa INOVATIS AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 37132448000179, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PAXEO (CDSV/RJ nº 2196) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 47180625000146, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa DEFAGRO DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 32437881001928, (SDA 146) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto TIOFANIL FS (CDSV/RJ nº 2207) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SIPCAM NICHINO BRASIL S.A., CNPJ 23361306000179, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto VERDAVIS (CDSV/RJ nº 2208) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto APROACH PREMIUM (CDSV/RJ nº 2177) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA., CNPJ 65011967000114, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GLIFA 720 WG (CDSV/RJ nº 2201) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa XINGFA E WENDA DO BRASIL LTDA., CNPJ 11730396000149, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2598341\r\n"
        ],
        "2598342": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 377.884,02 (trezentos e setenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dois centavos). \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 23/09/2024.\r\nId: 2598342\r\n"
        ],
        "2598368": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer 27/2024/SEPLAG/ASSJUR-FMA, a conversão em pecúnia de 80 (oitenta) dias de Licença Prêmio não usufruídas, em favor da ex- servidora DANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO, ID. Funcional nº 5000336-4, que foi detentora do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e a dívida, de acordo com a Certidão 39/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 50.259,15 (cinquenta mil duzentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2598368\r\n"
        ],
        "2598371": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/07/2024\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/07/2024\r\nProcesso nº SEI-E-03/10501002/2009.\r\nOnde se lê: ... Vínculo 1 ...\r\nLeia-se: ... Vínculo 2 ...\r\nD.O. DE 27/09/2024\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/09/2024\r\nProcesso nº SEI-E-03/8611988/2012.\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I - 18 ...\r\nLeia-se: ... Professor Docente I - 18 horas ...\r\nId: 2598371\r\n"
        ],
        "2598372": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JUREMA GOMES DA SILVA RUSSEL, viúva do Extinto CB PM RG 1/08.031 HAMILTON DA SILVA RUSSEL, falecido em 11 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.302,23 (oito mil, trezentos e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS, viúva do Extinto 1º TEN PM RG 1/01.891 JAIME RODRIGUES DOS SANTOS, falecido em 24 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de CAP PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 17.882,70 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DE FÁTIMA FERREIRA, viúva do Extinto CB PM RG 1/11.232 MANOEL DA SILVA GANAÇA NETTO, falecido em 06 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3° SGT PM a contar da data do requerimento, 19 de agosto de 2024, o valor bruto de R 8.225,01 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e um centavo), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA PEREIRA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 31.868 CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO, falecido em 12 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 19.321,43 (dezenove mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CLEONICE DA SILVA NEVES, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 35.300 NEY FERNANDO DE MELLO NEVES, falecido em 11 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.858,93 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SIMONE SILVA DE OLIVEIRA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 42.634 JOSÉ ROBERTO FORASTEIRO, falecido em 08 de julho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.252,33 (seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CARLOS MIGUEL DE OLIVEIRA FORASTEIRO, filho do Extinto SUBTEN PM RG 42.634 JOSÉ ROBERTO FORASTEIRO, falecido em 08 de julho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.252,33 (seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de PAULA ROCHA RAMOS SILVA DE OLIVEIRA, viúva do Extinto CB PM RG 99.792 JORGE LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, falecido em 25 de agosto de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.617,10 (três mil, seiscentos e dezessete reais e dez centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DONOVAN SAMUEL ROCHA DA SILVA, filho do Extinto CB PM RG 99.792 JORGE LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, falecido em 25 de agosto de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.617,10 (três mil, seiscentos e dezessete reais e dez centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JORGUILINA DA SILVA CRUZ, viúva do Extinto CB PM RG 1/09.075 FRANCISCO PAULINO DA CRUZ, falecido em 06 de novembro de 2023, com a cota de 100%, inerente ao Posto de CB PM a contar da data do requerimento, 02 de julho de 2024, o valor bruto de R 6.309,89 (seis mil, trezentos e nove reais e oitenta e nove centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ZILDA DE SOUZA FRANÇA DOS SANTOS, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 26.447 WALNER ALVES DOS SANTOS, falecido em 28 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 22.071,26 (vinte e dois mil e setenta e um reais e vinte e seis centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ALINE ALVES DE LACERDA DE SOUZA ANIZIO, viúva do Extinto 2º SGT PM RG 72.455 FLÁVIO ANIZIO DE ARAÚJO, falecido em 18 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.482,69 (nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de EVANDRO CHRISTOVÃO DOS SANTOS, filho do Extinto SUBTEN PM RG 47.424 EVANDRO VIEIRA DOS SANTOS, falecido em 21 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANDRESA DA SILVA NUNES, viúva do Extinto SD PM RG 106.887 CARLO CESAR DAWIDOWICZ MASPERO, falecido em 04 de abril de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SD PM a contar da data do requerimento, 28 de maio de 2024, o valor bruto de R 6.280,65 (seis mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de PATRICIA MARQUES DOS SANTOS SILVA, viúva do Extinto CB PM RG 13.227 MAC-SUEL DOS SANTOS SILVA, falecido em 05 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.155,81 (oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JUSSARA RUTH DE OLIVEIRA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 31.823 ACÁCIO NUNES DE OLIVEIRA, falecido em 25 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANTONIA FERREIRA DAMACENA, viúva do Extinto 2º TEN PM RG 08.548 ALMIR DAMACENA, falecido em 27 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 1º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.512,78 (doze mil, quinhentos e doze reais e setenta e oito centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de REGINA GONÇALVES CASTANHO CARVALHO, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 34.966 LUIZ CEZAR CASTANHO CARVALHO, falecido em 19 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.723,00 (onze mil, setecentos e vinte e três reais), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ROSARIA ARAUJO SCHIMIDT, viúva do Extinto CB PM RG 20.176 ALTAIR MORAES SCHIMIDT, falecido em 26 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.202,23 (oito mil, duzentos e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELIANE AMARO DOS SANTOS CARVALHO, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 44.436 RODOLFO SIMÕES DE CARVALHO, falecido em 27 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SONIA DA PENHA TAVARES DA SILVA, viúva do Extinto SD PM RG 1/12.020 DJALMA DOMINGOS DA SILVA, falecido em 10 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do requerimento, 15 de agosto de 2024, o valor bruto de R 8.225,01 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e um centavo), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ADAIR ROSA DA SILVA SILVESTRE, viúva do Extinto 2º SGT PM RG 1/10.819 JOEL SILVESTRE SILVA, falecido em 21 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.359,69 (dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de FRANCISCA EDNA DE ARAUJO SIMÕES, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 48.786 ARNALDO PEREIRA SIMÕES, falecido em 27 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MYLLENA RIBEIRO VIDAL DE FREITAS, filha do Extinto SUBTEN PM RG 54.205 MARCELO ALMEIDA DE FREITAS, falecido em 05 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.025,68 (treze mil e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DORALICE VIEIRA DA SILVA JUSTINO, viúva do Extinto SD PM RG 1/11.455 JOSÉ AUGUSTO JUSTINO, falecido em 11 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.225,01 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e um centavo), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA LÚCIA DOS SANTOS ALMEIDA, viúva do Extinto 2º SGT PM RG 1/12.392 SALVADOR TORQUATO DE ALMEIDA, falecido em 12 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.668,93 (dez mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de REGINA BIANCO DE CARVALHO, viúva do Extinto CB PM RG 1/09.780 VALMIR JOSÉ DE CARVALHO, falecido em 04 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.453,91 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ÉRIKA HENRIQUE DE LIMA LOPES DE ALMEIDA, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 78.706 RENATO LOPES DE ALMEIDA, falecido em 17 de setembro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.536,03 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e três centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MIGUEL DE LIMA LOPES DE ALMEIDA, filho do Extinto 1º SGT PM RG 78.706 RENATO LOPES DE ALMEIDA, falecido em 17 de setembro de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.268,01 (três mil, duzentos e sessenta e oito reais e um centavo), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA FLOR DE LIMA LOPES DE ALMEIDA, filha do Extinto 1º SGT PM RG 78.706 RENATO LOPES DE ALMEIDA, falecido em 17 de setembro de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.268,01 (três mil, duzentos e sessenta e oito reais e um centavo), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2598372\r\n"
        ],
        "2598386": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\nALESSANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA MEIRELLES, CPF: 012.301.887-03;\r\nJOSETE LEAL PEREIRA, CPF: 109.498.857-03;\r\n, MARIA REGINA RIBEIRO DE SOUZA, CPF: 089.003.307-21;\r\n, PAULO ROBERTO SEVERINO RIBEIRO, CPF: 715.680.697-15;\r\nROSANE PORTO PINTO, CPF: 513.345.186-53.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei nº 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2598386\r\n"
        ],
        "2598388": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nDENISE SOUZA DA SILVA, CPF: 014.781.737-42.\r\nTendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente , proporcionalmente, ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2598388\r\n"
        ],
        "2598389": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\n, FABIANO DE ANDRADE, RG 20413, ID. Funcional nº 2678372,a contar de 22 de abril de 2024;\r\n, DANIEL CAMPOS DE SOUZA, RG 23990, ID. Funcional nº 26215470,a contar de 10 de março de 2024;\r\nMARCELO LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 22.302, ID. Funcional nº 9342958,a contar de 16 de junho de 2024;\r\n, LUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, RG 18.850, ID. Funcional nº 26315785,a contar de 18 de julho de 2024;\r\nLUIZ CARLOS DE JESUS, RG 24.320, ID. Funcional nº 26528037,a contar de 06 de abril de 2024;\r\n, NOEMI DIAS TAVARES, RG 18.667, ID. Funcional nº 41422589,a contar de 18 de agosto de 2023;\r\n, SILAS OLIVEIRA DA SILVA, RG 18.343, ID. Funcional nº 9481273,a contar de 14 de fevereiro de 2024.\r\nId: 2598389\r\n"
        ],
        "2598390": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2024\r\na dívida de Exercício anterior no valor total de R 900,00 (novecentos reais), por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1.043, de 10 de setembro de 2024, com base na D. Promoção SETRAB/ASSJUR nº 18, doc. SEI-75730147, da Procuradoria Geral do Estado, na qual opina favoravelmente ao pedido, referente ao serviço prestado conforme NFS-e 202300000003532, doc. SEI-83077346, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2598390\r\n"
        ],
        "2598391": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n- MAURA LUIZA GOMES, matrícula nº 00/0220.014-5, ID. Funcional nº 20850565, Vínculo 1 - o Despacho da Presidente de 23/03/2023, publicado no D.O. de 30/03/2023, página 35, parte I, 1ª coluna.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, os proventos mensais de MAURA LUIZA GOMES, matrícula nº 00/0220.014-5, ID. Funcional nº 20850565, Vínculo 1, cargo de professor FAETEC I - 40h, com a integralidade da média, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, no valor de R 10.031,46 (dez mil e trinta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2598391\r\n"
        ],
        "2598392": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2023\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2023\r\nProcesso nº SEI-030033/001919/2023.\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 18h ...\r\nLeia-se: ... Merendeira ...\r\nId: 2598392\r\n"
        ],
        "2598400": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nARLINDA MARIA CARNEIRO DA SILVAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3072736- 6, período base de 26/09/2014 a 24/09/2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nANNA PAULA JOSÉ DE SOUZA - ISNTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0823.084-9, período base de 20/07/2019 a 18/07/2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nANDRÉ LUIZ VIEIRA DOS SANTOS, INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0222.074-7. o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\nMARIA CRISTINA CUNHA DE CASTROINDEFIRO o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA \r\nSILVA LAURINDO - INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFIS-\r\nSIONALIZANTES - matrícula nº 0221.970-7, período base de 07/07/2019 a 20/07/2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2598400\r\n"
        ],
        "2598420": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\na celebração do Termo de Colaboração nº 01/2024 - CONVERJ nº 1039, celebrado entre aFUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ e o INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS E SOCIAIS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - QUALIVIDA,que tem por objeto a execução do PROJETO “Desenvolvimento da aquicultura integrada no Estado do Rio de Janeiro” FIPERJ - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, nos termos art. 1º, do Decreto nº 44.879/14.\r\no aumento de 1.588 vagas para o cargo de Inspetor de Polícia, 6ª classe, do Concurso realizado no ano de 2021, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, visando a convocação dos candidatos aptos para ingresso no Curso de Formação Policial.\r\nId: 2598420\r\n"
        ],
        "2598421": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nDE 2024\r\na prorrogação da cessão do servidorJosé Ricardo Lopes Penha, Motorista Profissional, Matrícula nº 2072854-9, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para o Senado Federal/Gabinete do Senador Carlos Portinho, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2598421\r\n"
        ],
        "2598426": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\n2024\r\nPROCESSOS NºS SEI-270060/000438/2024 E SEI- 270003/002373/2024 Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para o Credenciamento de Clínica Oncológica Especializada em Quimioterapia para os Usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270060/000438/2024; o referido certame, com o seguinte prestador: ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA., CNPJ: 00.541.798/0001-89.\r\nId: 2598426\r\n"
        ],
        "2598434": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 024/2024 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma da subestação de energia Viva Rio, localizado à Rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema, RJ” ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa Master Comércios e Serviços Ltda, CNPJ 20.010.416/0001-06 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 26/09/2024 (84146339), no valor de R 1.946.808,00 (um milhão novecentos e quarenta e seis mil oitocentos e oito reais), e o Pregão Eletrônico n° 024/2024.\r\nId: 2598434\r\n"
        ],
        "2598439": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2024\r\nINGRID DE MATOS TAVARES PROCOPIO, Professor Docente II - 22h, nível A, referência 6, ID. Funcional nº 33961867, Vínculo 01, matrícula n° 291.642-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/05/2024, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15.\r\nId: 2598439\r\n"
        ],
        "2598441": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e AUTORIZO a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CABO PM RG 14.703 HELIO DE ALMEIDA MANHÃES, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2598441\r\n"
        ],
        "2598445": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 02 de setembro de 2024, os proventos mensais de MARIA DA PENHA CORREA TORRES PINHEIRO, matrícula nº 00/30740781, identidade funcional nº 44639902, vínculo 2, cargo de Inspetor de Alunos, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R 1.580,24 (Um mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, os proventos mensais de JORGE ALVES RIBEIRO, matrícula nº 00/0220.690-2, identidade funcional nº 20717253, vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência FUND I 12S, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 2.676,98 (Dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\ncom validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, os proventos mensais de JOSELITO BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.148-1, identidade funcional nº 39954536, vínculo 2, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.277,81 (Treze mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, os proventos mensais de IVONE FERNANDES DE AQUINO, matrícula nº 00/0223.165-2, identidade funcional nº 31384269, vínculo 2, cargo de Instrutor Disciplina Prof. I, referência DOC INSG10, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 6.755,08 (Seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos).\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2022, os proventos mensais de LUIZ PEREIRA DE SANT ANNA, matrícula nº 00/0221.162-1, identidade funcional nº 20879040, vínculo 1, cargo de Artífice, referência FUND 12 S, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 4.461,62 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2022, os proventos mensais de NEIDE CARVALHO E SILVA, matrícula nº 00/0221.014-4, identidade funcional nº 20863772, vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência FUND I 12S, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 2.676,98 (Dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 19 de janeiro de 2022, os proventos mensais de PATRICIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 00/5.001.617-9, identidade funcional nº 39876853, vínculo 4, cargo professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 9.976,39 (Nove mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos).\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, os proventos mensais de SELMA MARIA DA SILVA, matrícula nº 00/0221.692-7, identidade funcional nº 5561981, vínculo 2, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HD12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 16.254,62 (Dezesseis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2023, os proventos mensais de SERGIO LUIZ LEITE DE TORRES, matrícula nº 00/0222.976-3, identidade funcional nº 40131327, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE11, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.565,20 (Treze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nId: 2598445\r\n"
        ],
        "2598447": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\n2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2598447\r\n"
        ],
        "2598467": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2024\r\nJARBAS PONTES JUNIOR, ID. Funcional nº 50941836/01, matrícula nº 3108161-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/2004 a 31/12/2014, num total de 3.830 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nGUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 41370929/01, matrícula nº 832290-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 31/03/1993 a 23/02/1995, num total de 656 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 24/02/1995 a 14/09/1995, por ser concomitante com período averbado da Prefeitura de Angra dos Reis (art. 80 do Decreto nº 2.479/79).\r\nId: 2598467\r\n"
        ],
        "2598468": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2024\r\nROBERTA DUARTE MARTINS FERREIRA, ID Funcional 50176706/01, Assistente Social. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nDEBORA FREDERICA CORREA LIMA, ID. Funcional 38198029/02, Prof. Doc. I 18 horas. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/05/2015 a 02/06/2020.\r\nPAULA RENATA MARIANO QUINTELLA, ID Funcional 42431840/02, PEDAGOGO. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nOLIAS CEZAR GOMES, ID. Funcional 42060311/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base de 14/02/2010 a 15/03/2015 e 16/03/2015 a 04/05/2020.\r\nLUIS EDUARDO SIXEL BARRETO, ID. Funcional 50274864/01, Assistente Executivo. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base de 31/03/2014 a 30/03/2019 e 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2024\r\nPÁGINA 14, 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-06/15296/2003.\r\nOnde se lê: ...período base de 16/06/2018 a 06/08/2023.\r\nLeia-se: ...período base de 16/06/2018 a 05/08/2023.\r\nId: 2598468\r\n"
        ],
        "2598470": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- DANIELLE SANTOS FERREIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.748-9, ID. Funcional 43424465. o despacho de 30/09/2024, publicado no D.O. de 01/10/2024, que concedeu 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nId: 2598470\r\n"
        ],
        "2598471": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nLACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 27/08/2024\r\nex-servidor (a) IRANY DA SILVA ID. Funcional 30413761. o pedido de Extinção de Pensão de MARIA DA CONCEICAO COSTA DA SILVA, ID funcional 51280477, por RENÚNCIA.\r\nId: 2598471\r\n"
        ],
        "2598472": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUIZ CLÁUDIO NUNES LEIRA, matrícula nº 279.515-1, ID. Funcional nº 40672131/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/04/2019.\r\nId: 2598472\r\n"
        ],
        "2598475": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 29.04.2015, os proventos de CARLOS GRACINDO ALVES ALFRADIQUE, CEL PM RG 43.580.\r\ncom validade a contar de 02.05.2024, os proventos de LUIZ CARLOS DIAS DA SILVA, TEN CEL PM RG 21.105.\r\ncom validade a contar de 27.09.2022, os proventos de ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA, CAP PM RG 44.778.\r\ncom validade a contar de 17.07.2024, os proventos de JORGE ROBERTO BENVINDO DAS NEVES, SUBTEN PM RG 37.460.\r\ncom validade a contar de 31.07.2024, os proventos de MARCOS DA SILVA BAPTISTA, SUBTEN PM RG 42.404.\r\ncom validade a contar de 23.11.2023, os proventos de WAGNER MONTEIRO MAKKAI, SUBTEN PM RG 47.915.\r\ncom validade a contar de 05.12.2023, os proventos de JOSÉ LUIZ FERREIRA DA PENHA, SUBTEN PM RG 50.438.\r\ncom validade a contar de 08.07.2024, os proventos de IVANILDO PESSANHA CASTILHO, SUBTEN PM RG 51.530.\r\ncom validade a contar de 20.12.2023, os proventos de CLEVER SANTOS DA CUNHA, SUBTEN PM RG 53.860.\r\ncom validade a contar de 12.07.2024, os proventos de VALERIA PACHECO DA SILVA MARQUES, SUBTEN PM RG 56.412.\r\ncom validade a contar de 08.04.2024, os proventos de JOSÉ MESSIAS OLIVEIRA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 58.843.\r\ncom validade a contar de 16.04.2024, os proventos de CARLOS EDUARDO FARIAS, SUBTEN PM RG 59.117.\r\ncom validade a contar de 02.08.2024, os proventos de OBERTAL ANGELO RIBEIRO AZEREDO, SUBTEN PM RG 59.358.\r\ncom validade a contar de 25.07.2024, os proventos de ROBERTO NOGUEIRA ALVES, SUBTEN PM RG 59.364.\r\ncom validade a contar de 14.11.2023, os proventos de MARCELO AUGUSTO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 60.144.\r\ncom validade a contar de 03.07.2024, os proventos de FLAVIO HENRIQUE BEZERRA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 60.498.\r\ncom validade a contar de 15.06.2023, os proventos de CARLOS ALBERTO SILVA GOUVÊA, SUBTEN PM RG 60.777.\r\ncom validade a contar de 11.05.2023, os proventos de SIDNEI DE FARIAS AFONSO, SUBTEN PM RG 60.818.\r\ncom validade a contar de 17.08.2023, os proventos de LUIS CLAUDIO BASTOS BARBOSA, SUBTEN PM RG 61.410.\r\ncom validade a contar de 01.07.2024, os proventos de MARCELO AUGUSTO VIEIRA PERIM, SUBTEN PM RG 61.563.\r\ncom validade a contar de 21.12.2023, os proventos de MARCELO POMPEU GLORIA, SUBTEN PM RG 61.721.\r\ncom validade a contar de 30.07.2024, os proventos de ALEX SANDRO PEREIRA NEVES, SUBTEN PM RG 61.753.\r\ncom validade a contar de 19.06.2024, os proventos de CARLOS LUCIANO DE PAULA PORTELLA, SUBTEN PM RG 61.982.\r\ncom validade a contar de 08.04.2024, os proventos de AMIR RAMOS ALONSO, SUBTEN PM RG 62.000.\r\ncom validade a contar de 17.05.2023, os proventos de PAULO CÉSAR DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 62.403.\r\ncom validade a contar de 18.06.2024, os proventos de MARCELO DA SILVA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 63.120.\r\ncom validade a contar de 26.04.2024, os proventos de MARCELO DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.278.\r\ncom validade a contar de 06.08.2024, os proventos de JAIDER DE MENEZES SOARES, SUBTEN PM RG 63.356.\r\ncom validade a contar de 10.04.2024, os proventos de GILSON GRACILIANO DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.499.\r\ncom validade a contar de 25.07.2024, os proventos de ELYSEU DE OLIVEIRA ALVES JUNIOR, SUBTEN PM RG 63.586.\r\ncom validade a contar de 15.03.2024, os proventos de MARCELO MARÇAL DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 63.949.\r\ncom validade a contar de 08.02.2024, os proventos de ALEXANDRE VIANA BRAGA, SUBTEN PM RG 64.175.\r\ncom validade a contar de 13.03.2024, os proventos de ALEXANDRE ANDRADE DE ASSIS, SUBTEN PM RG 64.502.\r\ncom validade a contar de 17.05.2024, os proventos de MARCELO JOÃO SOUZA FERNANDES, SUBTEN PM RG 66.734.\r\ncom validade a contar de 27.06.2024, os proventos de EDNEI PAULO OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 64.984.\r\ncom validade a contar de 05.04.2024, os proventos de PAULO ROBERTO FEITAL DO CARMO JUNIOR, SUBTEN PM RG 65.038.\r\ncom validade a contar de 24.06.2024, os proventos de JOSÉ ROBERTO LOPES, SUBTEN PM RG 66.724.\r\ncom validade a contar de 17.02.2023, os proventos de ROBSON DE SOUZA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 70.535.\r\ncom validade a contar de 03.07.2024, os proventos de MAURICIO IZIDORIO DA COSTA, SUBTEN PM RG 73.930.\r\ncom validade a contar de 09.07.2024, os proventos de GLAUMIR SAMPAIO ALVES, 1º SGT PM RG 17.051.\r\ncom validade a contar de 19.09.2023, os proventos de FERNANDO AMARO DA SILVA, 1º SGT PM RG 68.728.\r\ncom validade a contar de 16.07.2024, os proventos de FRANCISCO CALIXTO FILHO, 2º SGT PM RG 09.481.\r\ncom validade a contar de 29.07.2024, os proventos de JORGE ROBERTO BARBOSA CORDEIRO, 2º SGT PM RG 32.123.\r\ncom validade a contar de 25.01.2024, os proventos de MARCIO REIS CAMARGO, 2º SGT PM RG 81.651.\r\ncom validade a contar de 11.08.1996, os proventos de JAIR FARIAS BRANDÃO, 3º SGT PM RG 1/04.498.\r\ncom validade a contar de 07.07.1992, os proventos de JABES LEONARDO DA SILVA, 3º SGT PM RG 1/05.862.\r\ncom validade a contar de 20.08.2024, os proventos de JOSÉ VICENTE DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 1/09.461.\r\ncom validade a contar de 10.07.2024, os proventos de ANIVALDO ELIAS DE MORAES, 3º SGT PM RG 1/11.346.\r\ncom validade a contar de 16.07.2024, os proventos de JOSÉ WANDERLEY RAMOS, 3º SGT PM RG 1/14.324.\r\ncom validade a contar de 31.03.1992, os proventos de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 08.327.\r\ncom validade a contar de 08.01.1993, os proventos de OSWALDINO FURTADO MASCALUBA, 3º SGT PM RG 10.465.\r\ncom validade a contar de 31.12.1991, os proventos de DERALDO PEREIRA, 3º SGT PM RG 08.584.\r\ncom validade a contar de 13.08.1990, os proventos de ELMIR CAETANO DA SILVA, 3º SGT PM RG 11.397.\r\ncom validade a contar de 23.07.2024, os proventos de SILAS PAULA DA FONSECA, 3º SGT PM RG 21.490.\r\ncom validade a contar de 11.02.2018, os proventos de ANDRÉ TEIXEIRA VIDAL, Extinto 3º SGT PM RG 74.793.\r\ncom validade a contar de 14.03.2024, os proventos de JONATHAN PINHEIRO VON HELD, 3º SGT PM RG 87.798.\r\ncom validade a contar de 26.07.1991, os proventos de JORGE VELASCO MUGUÊ, CB PM RG 1/04.178.\r\ncom validade a contar de 31.07.2024, os proventos de RODRIGO FÉLIX DE SOUZA TEIXEIRA, SD PM RG 91.186.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/09/2024\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26/09/2024\r\nProcesso n° SEI-350011/000322/2024.\r\nOnde se lê: ... Fixados, com validade a contar de 16.05.2024 ...\r\nLeia-se: ... Fixados, com validade a contar de 16.05.2014 ...\r\nId: 2598475\r\n"
        ],
        "2598487": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, alínea f, da Lei 14.133/2021, e a contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - IBGC inscrito no CNPJ sob o número 01.082.331/0001-80, para executar a prestação dos serviços de capacitação do servidor desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da participação no 25º Congresso IBGC, no valor total de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\nId: 2598487\r\n"
        ],
        "2598493": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/03/2024\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 08/03/2024\r\nProcesso nº SEI-350115/001046/2022.\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DA ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 08/03/2024\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 09/03/2024\r\nId: 2598493\r\n"
        ],
        "2598494": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no prossegui mento dos trâmites de adesão a ATA de registro de preços número 0001/2024/210100-01, referente a contratação de ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS, CUJO OBJETO INCORPORA AS SEGUINTES TRANSAÇÕES: RESERVA, CANCELAMENTO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL; EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL E DE HOSPEDAGENS\", no valor de R 410.923,19 (quatrocentos e dez mil e novecentos e vinte e três reais e dezenove centavos).\r\nId: 2598494\r\n"
        ],
        "2598497": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\n16.09.2024\r\n, com validade a contar de 19 de abril de 2024, os proventos mensais de ERLI ANGELA MARIA BORGES, matrícula nº 00/0822.907-2, identidade funcional nº 20726821, vínculo 1, cargo de Artífice, referência FUND 14 S, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 5.795,88 (Cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2024, os proventos mensais de WELINGTON DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 00/0225.125-4, identidade funcional nº 29834813, vínculo 2, cargo professor FAETEC I - 20h, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de R 4.732,68 (Quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, os proventos mensais de MARY ANGELA CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 00/0221.442-7, identidade funcional nº 20934165, vínculo 1, cargo de Agente Administrativo, referência TEC ADMG12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 6.030,62 (Seis mil e trinta reais e sessenta e dois centavos).\r\n, com validade a contar de 19 de janeiro de 2022, os proventos mensais de ROSANA BENATTI FERREIRA PEREIRA, matrícula nº 00/0223.033-2, identidade funcional nº 20938721, vínculo 1, cargo de Supervisor Educacional, referência ESP TP M11, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 12.429,18 (Doze mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dezoito centavos).\r\n\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2022, os proventos mensais de ANTONIO ALBERTO DE MATOS LIMA, matrícula nº 00/0222.341-0, identidade funcional nº 20907532, vínculo 1, cargo de Instrutor Disciplina Prof. I, referência DOC INSG12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 7.993,88 (Sete mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2020, os proventos mensais de MONICA DE FATIMA FERREIRA, matrícula nº 00/0823.014-6, identidade funcional nº 20947739, vínculo 1, cargo de Educador Social II, referência FUND 12 S, de acordo com o art. 6°-A da EC 41/2003, com proporcionalidade de proventos, no valor de R 3.660,07 (Três mil, seiscentos e sessenta reais e sete centavos).\r\nId: 2598497\r\n"
        ],
        "2598499": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nNo uso das suas atribuições legais, com fulcro no artigo 23 do Decreto nº 47.298, de 02 de outubro de 2020, que institui e regulamenta o novo Sistema de Governança e Gestão de Transportes do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SIGETRANSP e nos termos do artigo 4º da Resolução SEFAZ nº 652, de 23 de maio de 2024, que dispõe sobre a permissão para conduzir veículo oficial da Secretaria de Estado de Fazenda, , o servidor LOURALBER FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 4427268-5, a conduzir veículo oficial da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\nId: 2598499\r\n"
        ],
        "2598500": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na DESPESA no valor de R 229.200,00 (duzentos e vinte e nove mil e duzentos reais), em favor da empresa SJS Serviços LTDA., referente às despesas com a aquisição de balanças PMA, com base no art. 74, Inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2598500\r\n"
        ],
        "2598511": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n0/2024\r\nbeneficiária NORMA PAMPOLHA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 5077413-1. o pedido de isenção de imposto de renda formulado, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiária ZÉLIA CAVALCANTI DE SOUZA, ID. Funcional nº 4401843-6. o pedido de isenção de imposto de renda formulado, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiária CÉLIA EZEQUIEL SIMÃO, ID. Funcional nº 3906267-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiária ANDRÉA LUIZA BAAMONDE BORGES LOPES, ID. Funcional nº 5145314-2. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiária CLÉA REGINA BOECHAT PIRES, ID. Funcional nº 1853147-4. o pedido de isenção de imposto de renda formulado, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2598511\r\n"
        ],
        "2598519": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03/10/2024\r\na contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa LABORATÓRIO RODOLPHO ALBINO ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS LTDA., CNPJ/MF nº 28.612.778/0002-51, no valor de R 95.552,31 (noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa MINAS LABORATÓRIO LTDA., CNPJ/MF nº 46.208.661/0001-08, no valor de R 94.928,11 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos), que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa ALPHA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI, CNPJ/MF nº 28.298.258/0001-35, no valor de R 94.928,11 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos), que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa LABORATÓRIOS BAFFI E BRETZ LTDA., CNPJ/MF nº 28.830.297/0001- 31, no valor de R 81.491,10 (oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e dez centavos), que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora LABORATÓRIO RODOLPHO ALBINO ANÁLISES E PESQUISASCLÍNICAS LTDA., CNPJ/MF nº 28.612.778/0002-51, processos administrativos nºs SEI-270057/000359/2023 e SEI- 270003/001249/2024, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização do Cel BM GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, então responsável pela Diretoria-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora MINAS LABORATÓRIO LTDA., CNPJ/MF nº 46.208.661/0001-08, processos administrativos nºs SEI- 270057/000359/2023 e SEI-270003/001869/2024, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM ALINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora ALPHA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI, CNPJ/MF nº 28.298.258/0001-3, processos administrativos nºs SEI- 270057/000359/2023 e SEI-270003/001226/2024, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização do Cel BM GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, Diretor-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora LABORATÓRIOS BAFFI E BRETZ LTDA., CNPJ/MF nº 28.830.297/0001-31, processos administrativos nº: SEI- 270057/000359/2023 e SEI-270003/001275/2024, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM ALINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2598519\r\n"
        ],
        "2598528": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) EDUCANDARIO NOVO SONHO LTDA-ME, CNPJ nº 34.688.787/0001-48, localizado na Rua Clodomiro Antunes da Costa, nº 00, Lote 38 - Bairro: Arsenal - São Gonçalo/RJ; e CEP 24.751- 360, referente a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) ROBERTA ARAUJO DE OLIVEIRA EDUCAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 40.791.101/0001-42, localizado na Rua Avenida Carlos Lacerda, nº 476A, bairro: Venda das Pedras, município: Itaboraí/RJ e CEP: 24.804-727, referente a oferta dos cursos de ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DE ITABORAÍ-DEMAIS, CNPJ nº 47.793.111/0001-66, localizado na Avenida Carlos Lacerda, nº 285, Lote 08 -Pte, Quadra 00, Bairro: Venda das Pedras, Itaboraí/RJ e CEP: 24.804-727, referente a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO). DEFIRO.\r\nPARECER Nº 31/2024/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000187/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06/05/2024 o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) REDE DE ENSINO LEMOS, mantida(o) por J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 16.581.297/0001-66, localizada na Rua Carolina Machado, 300 e 306 - Madureira, CEP: 21351- 021 - Rio de Janeiro, RJ, que passará a funcionar a partir de 06/06/2023, no endereço Rua Américo Brasiliense, 60 - FTE, Madureira, CEP: 21351-060 - Rio de Janeiro, RJ ofertando os cursos de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, Ensino Médio Regular e Formação Técnica de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação nas formas integrada, concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 702 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 06 de maio de 2024 pelos servidores: Luzia Nadia de Mesquita Gomes, ID: 4326140-0, Patrícia de Fátima Marques Correa Viana, ID: 1375852-7 e Ariadne Viana Reis Gomes, ID: 4368435-1. Este Parecer Substitui o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO Nº 69/2023/SEEDUC/COOIE-MIII, publicado no DOERJ de 15/09/2023, Pág. 34.\r\nPARECER Nº 53/2024/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/055918/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e Artigo 58 combinados, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 26/09/2024, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantido por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL RIO SÃO PAULO LTDA, CNPJ nº 49.455.182/0001-84, localizada à Rua Gertrude Elion, nº 100 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, com a oferta do(s) curso(s):ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO - REGULAR, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO - REGULAR e ENSINO MÉDIO - REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 500 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1068487 - 4º RTD/RJ EM 04/06/2024 e alteração 1071269 - 4º RTD/RJ em 24/09/2024. Laudo Conclusivo emitido em 26/09/2024 pelos servidores: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID 4320305-0 Cyntia Fumie Otsuka, ID 4347369-5 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID 4390787- 3.\r\nPARECER Nº 54/2024/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000012/2024 - E-03/008/3090/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o constante às fls.270-281, datado de 24 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins, o CURSO AÇÃO PREPARATÓRIOS, mantido por CENTRO EDUCACIONAL MENDELEEV LTDA-ME, CNPJ nº 11.760.475/0001-00, localizada na Rua Aracaju nº 89 Campo Grande, CEP 23.080.070, Município do Rio de Janeiro/RJ, oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 686 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), integral aos sábados, com eficácia a partir de 24/02/2016. Regimento Escolar sob o nº 1890822 -1º RTD/RJ, data do registro em 04/01/2017. Laudo Conclusivo emitido em 03/03/2017 pelos servidores: Cyntia Fumie Otsuka, ID: 4347369-5; Lidiane de Souza Melo de Lima, ID: 4336334-2; Lidiane Feliciano Pinto, ID: 4368364-9.\r\nPARECER Nº 31/2024/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/010/4029/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 61 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 26/09/2024 o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR, mantida(o) por INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA, CNPJ nº 15.009.424/0001-94 localizada na Avenida Amaral Peixoto, nº 445/201, Bairro Centro, Município Volta Redonda/RJ, CEP. 27.253-223, que passará a funcionar a partir de 03/09/2013 no endereço Rua Vinte e Um, nº 452, 101 e 201, Bairro Vila Santa Cecília, Município Volta Redonda/RJ, CEP. 27.260-280, CEP 27.256-711, ofertando o(s) curso(s) CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE E FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE, com capacidade máxima de matrícula de 516 alunos, distribuída em 3 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 26/09/2024 pelos servidores: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\nDE 16/10/2016\r\n*PARECER Nº 001.CS.01.002.016/SEEDUC/DICA/2016\r\nE-03/011/2797/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 13/12/2013, o qual autoriza para todos os fins, o SESI, mantido por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI, CNPJ nº 03.851.171/0007- 08, localizada na Av. Major Mario Moacyr Salgueiro nº 1.065, Belvedere, Município de Barra do Piraí-RJ, a oferta do curso: Ensino Médio Regular, com capacidade máxima de matrícula de 1.158 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014. Regimento Escolar registrado sob o nº 1061780 no livro B-56, 3º Ofício, RTD-Rio de Janeiro, data do registro em 11/12/2012. Laudo Conclusivo emitido em 13/12/2013 pelos servidores: Soraya Maria Gadoni Pires da Luz ID 3591744-0, Cleide Vieira ID 3752177-2, Rosane da Silva Sampaio ID 4327408-0.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/10/2016.\r\nDE 12/04/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 29/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, mantida(o) por EDUCANDÁRIO VIEIRA BRUM LTDA-ME, CNPJ nº 30.592.026/0002-18, localizada na TRAVESSA OSVALDO PIMENTEL, Nº 44, BAIRRO ANTONINA - SÃO GONÇALO/RJ, CEP 24445-080, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 1136 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 230145, livro 792 do Cartório de Registro de Títulos e Documentos - Integral do 1º Ofício São Gonçalo/RJ, data do registro em 29/12/2022. Laudo Conclusivo emitido em 29/12/2022 pelos servidores: Andréa Gonçalves de Andrade, ID. 4329269-0,Andrea de Souza Fontes Brandão, ID. 4329268-2; Tania da Costa Gouvêa, ID. 3813426-8.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/04/2023.\r\nId: 2598528\r\n"
        ],
        "2598532": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- DANIELLE SANTOS\r\nFERREIRA SILVA, mat. nº 948.748-9, Prof. Doc. I, períodos base\r\nde 22/10/2008 a 20/12/2013; de 21/12/2013 a 20/12/2018 e \r\nde 21/12/2018 a 20/12/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2598532\r\n"
        ],
        "2598536": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSr(a). REINALDO MANOEL DA SILVA JUNIOR, CPF 816.020.657-72, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do Exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,28 (três mil e cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor de KATIA DO CARMO DE CARVALHO FERNANDES, CPF: 611.151.507-15, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor ALOYSIO DA SILVA GUIMARÃES, ID. Funcional nº 8522855/1, falecido em 23/05/2020.\r\nId: 2598536\r\n"
        ],
        "2598537": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n.2024\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Miguel Archanjo da Silva, Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 29476615, a partir de 06/05/2024, em caráter permanente, na forma do índice 80127464 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004, a partir da data da Junta Médica, por cinco (05) anos.\r\nId: 2598537\r\n"
        ],
        "2598539": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\na reclassificação do estabelecimento LATICÍNIOS FAZENDA FELIZ LTDA - ME, registrado sob o nº 1325 SIE/RJ, para USINA DE BENEFICIAMENTO na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\na alteração dos rótulos dos produtos Doce de leite, Queijo minas frescal, Manteiga com sal, Queijo parmesão, Queijo mussarela, Queijo de coalho, Ricota fresca, Mistura de requeijão cremoso e amido, Leite condensado integral, Bebida láctea fermentada e Mistura de requeijão cremoso sabor queijo tipo cheddar e amido, e o registro dos produtos Doce de leite diet e Leite pasteurizado integral, pertencentes à LATICÍNIOS FAZENDA FELIZ LTDA ME, registrado sob o nº 1325 SIE/RJ, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2598539\r\n"
        ],
        "2598542": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\n2024\r\n\r\n- DARCILANE DE AZEVEDO ROCHA, matrícula nº 00/0223.835-0, ID 5788331/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 13.04.1998 a 30.06.1998, 01.10.1998 a 04.06.1999, 01.01.2000 a 31.12.2000, 01.02.2001 a 10.04.2003, no total de 1.492 (um mil quatrocentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n- NIELSEN OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 00/0220.114-3, ID 20778520/01 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n2024\r\n\r\n- SIMONE ALBUQUERQUE NOBRE ALACID, matrícula nº 00/0223.201-5, ID 5784999/01- DESAVERBA, a pedido da servidora, o período de 01.03.1990 a 01.07.1993, no total de 1.219 (um mil duzentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n- VANESSA STAGI CARNEIRO, matrícula nº 00/3071347-3, ID 44142129/03 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.08.2011 a 26.08.2014, no total de 1.114 (um mil cento e quatorze) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n\r\n\r\n- GIZELLE ABREU MARQUES SOARES PRINCIPE, matrícula nº 00/3131517-9, ID 42586895/04 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 29.10.2009 a 17.07.2019, no total de 3.549 (três mil quinhentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n\r\n- MARIA LUIZA RIBEIRO MERLINO, matrícula nº 00/0221.337-9, ID 40385388/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- CLAUDIA MARQUES DOS ANJOS, matrícula nº 00/0220.011-1, ID 40193560/01- nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.01.1993 a 19.08.1993, 01.06.1997 a 01.03.1998, no total de 505 (quinhentos e cinco) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- CLAUDIA MARQUES DOS ANJOS, matrícula nº 00/0223.376-5, ID 40193560/03- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.06.1989 a 14.02.1992, 15.02.1992 a 31.12.1992, 02.03.1998 a 31.10.2000, no total de 2285 (dois mil duzentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n- LILIAN DENISE BORGES DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 00/0221.025-0, ID 20896646/01- nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2598542\r\n"
        ],
        "2598543": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nMARCOS VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0221.107-6, ID 5783739/02 -- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.09.1993 a 02.08.1995 e 03.08.1995 a 02.08.1998, no total de 1797 (um mil e setecentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.09.2024.\r\nId: 2598543\r\n"
        ],
        "2598546": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nGELSO DA SILVEIRA MEDEIROS JUNIOR - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.760- 7, período base de 21.02.2014 A 17.02.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nMARIA FERREIRA DE MELO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.016-7, período base de 24.05.2001 a 29.05.2011 e de 30.10.2012 a 27.10.2022. RECONHEÇO o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nSOYANE DE AZEVEDO VARGAS DO BONFIM - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.121-3, período base de 02.05.2006 a 12.05.2021. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nMARCOS MORAES DE ARAÚJO - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0270.017-7, período base de 04.07.2019 A 01.07.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nGIZELLE ABREU MARQUES SOARES PRINCIPE - INSPETOR ESCOLAR - matrícula nº 3131517-9, período base de 18.07.2019 A 15.07.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2598546\r\n"
        ],
        "2598557": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\na dívida a favor de HELLEN CRISTINE MONSORES SIMÕES, Id. Funcional n.º 5112256-1, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 8.000,00 (oito mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2598557\r\n"
        ],
        "2598560": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao pagamento de atrasados de revisão de pensão da pensionista da ALERJ Maria Yvone Affonso Miguel no valor total de R 777.764,17 (Setecentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos).\r\nId: 2598560\r\n"
        ],
        "2598568": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº095/2023 da FUNESBOM em favor das empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.440.212/0001-90, no valor de R 1.355,00 (um mil trezentos e cinquenta e cinco reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor de R 4.550,40 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos) e MEDKA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 36.958.637/0001-32, no valor de R 2.124,00 (dois mil cento e vinte e quatro reais). Perfazendo o valor total de R 8.029,40 (oito mil vinte e nove reais e quarenta centavos).\r\na despesa referente à aquisição de MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALAR na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 176/2023 da SEPM em favor das empresas: J M GOL HOSPITALARES LTDA CNPJ 39.556.802/0001- 18, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) e TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 50.363.579/0001- 25, no valor de R 772,99 (setecentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos). Perfazendo o valor total de R 6.172,99 (seis mil cento e setenta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2598568\r\n"
        ],
        "2598573": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2024\r\nDE 26.09.2024\r\nId: 2598573\r\n"
        ],
        "2598575": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nMARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.425-8, período base de 14.04.2016 A 12.04.2021.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nJULIO CESAR PINTO DE MEDEIROS - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.832-9, período base de 24.06.2010 a 20.06.2020.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nEDILSON OLIVEIRA DA SILVA- PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.721-0, período base de 18.04.2004 a 12.04.2024.\r\no direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nSIMONE NOVAIS CARVALHO, PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.313-8.\r\npedido de licença-prêmio.\r\n- MARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.871-7, período base de 22.05.2014 a 18.05.2024.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2598575\r\n"
        ],
        "2598578": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n30/09/2024\r\nNATACHA SILVA FONSECA, Analista de Gestão Organizacional, ID Funcional 443605-9. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período- base de 31/10/2017 a 12/11/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/10/2024.\r\nId: 2598578\r\n"
        ],
        "2598599": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do servidor JULIO CESAR RAMOS ESTEVES, Professor Associado, ID Funcional nº 641503-2, no período de 11/09/2024 a 22/09/2024, para a participação no \"Critical Philosophy for Cosmopolitan Justice and Perpetual Peace - Immanuel Kant 300th Anniversary Conference”, na Universidade de Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2598599\r\n"
        ],
        "2598607": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte para os servidores relacionados abaixo conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\n- MARCO ANTONIO DA COSTA, matr. nº 04.234-1, ID Funcional 25474782, Professor Adjunto, inativo, com validade a contar de 15/12/2020, em caráter permanente. Fica sem efeito o despacho publicado no DOERJ em 25/01/2024, página 19, coluna 1ª.\r\n- ARTUR FERREIRA DE ANDRADE, matr. nº 03.783-8, ID Funcional 25351028, Técnico Universitário II/Técnico de Contabilidade, inativo, com validade a contar de 05/08/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- PAULO MARIO FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. nº 33.166-0, ID Funcional 607712-9, Professor Adjunto, inativo, com validade a contar de 01/03/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2598607\r\n"
        ],
        "2598608": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n.2024\r\no pagamento do auxílio-funeral para NELSON CORDEIRO RÉGIS, referente às despesas com o funeral de GENIVAL RÉGIS DE MOURA, matr. nº27.652- 7, falecido em 29/08/2024.\r\no pagamento do auxílio-funeral para LUCILENE SIQUEIRA DAVID, referente às despesas com o funeral de ELY SEVERIANO, matr. nº8043-2, falecido em 10/09/2024.\r\no pagamento do auxílio-funeral para ISAC GLASMAN, referente às despesas com o funeral de JANE BICHMACHER DE GLASMAN, matr. nº06.254-7, falecida em 28/08/2024.\r\no pagamento do auxílio-funeral para FÁBIO DA SILVA GOMES, referente às despesas com o funeral de MARIA JOSÉ DA SILVA GOMES, matr. nº24.633-0, falecida em 23/08/2023.\r\nDE 02.10.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista os interessados atenderem aos requisitos constitucionais:\r\nKATIA CRISTINA BRASIL RIBEIRO, matr. 31.268-6, ID: 25649930, com validade a contar de 01/04/2024.\r\nANA PAULA DE SOUZA DINIZ CAMPOS, matr. nº 31.723-0, ID: 25486659, com validade a contar de 01/09/2024.\r\nNEILANZA MICAS COE, matr. nº 34.174-3, ID:6080235, com validade a contar de 11/09/2024.\r\nLUCIA HELENA SALGADO E SILVA, matr. nº 30.015-2, ID: 25596446, com validade a contar de 16/09/2024.\r\nMAURICIO TEITEL, matr. nº 37.216-9, ID: 44598955, com validade a contar de 03/11/2023.\r\nROGÉRIO MARQUES \r\nDE SOUZA, matr. nº 31.026-8, ID: 25683250, com validade a contar de 12/11/2023.\r\nId: 2598608\r\n"
        ],
        "2598614": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/10/2024\r\n- ITANET CONECTA LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nId: 2598614\r\n"
        ],
        "2598623": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\n\r\nem favor do MIAMI-DADE POLICE DEPARTAMENT - FEIN: 59-6000573, no valor de R 10.988,86 (dez mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos), referente à prestação de serviços de capacitação de servidores desta Secretaria de Estado de Segurança Pública no Curso Prático de Social Meia & Open Investigation no período de 03 a 04 de outubro de 2024.\r\nId: 2598623\r\n"
        ],
        "2598625": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nFERNANDO ELIAS DE OLIVEIRA NUNES- Técnico Processual - Id. Funcional nº 5025750-1. Louvada nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 10/09/2019 a 07/09/2024.\r\nId: 2598625\r\n"
        ],
        "2598626": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/074210/2024- ARQUIVE-SE.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nId: 2598626\r\n"
        ],
        "2598631": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n0/2024\r\nbeneficiário (a) MARCIA DA CUNHA CARVALHO MARQUES, ID 42632439. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2598631\r\n"
        ],
        "2598632": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 03/10/2024\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 481/2013 de ANA MARIA CANÇADO NÓBREGA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 227/2022 de SOLANGE AZEVEDO DOS SANTOS DE CARVALHO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 13 de setembro de 2022.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 565/2017 de MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BASTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 09 de novembro de 2017.\r\nId: 2598632\r\n"
        ],
        "2598634": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.10.2024\r\nINDEFIRO o Recurso Administrativo interposto pela empresa PREVENT FIRE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, em face da decisão que declarou a empresa BELFIRE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LTDA vencedora do Pregão Eletrônico nº 006/2024, em acolhimento a decisão do Senhor Pregoeiro no doc. SEI nº 84561577.\r\nId: 2598634\r\n"
        ],
        "2598636": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.10.2024\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é a adequação do sistema de incêndio e pânico no Edifício-Sede da JUCERJA, no valor de R 649.900,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e novecentos reais); o Lote 1 à empresa BELFIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 28.773.168/0001- 59; e a despesa à conta do P.T.: 2.016 e N.D.: 3390.39.82. \r\nId: 2598636\r\n"
        ],
        "2598638": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MOREIRA, Identidade Funcional 50940937/01, matrícula 3107913-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/02/1991 a 16/12/1992, de 29/03/2000 a 03/05/2000, de 06/11/2000 a 27/05/2002, de 19/06/2002 a 26/08/2004, de 27/08/2004 a 27/07/2009, de 28/07/2009 a 02/02/2010, de 02/04/2010 a 06/08/2010, de 07/08/2010 a 20/08/2010, de 17/09/2010 a 01/09/2011, de 02/02/2012 a 30/01/2013, de 10/05/2013 a 17/06/2013, de 03/07/2013 a 31/08/2013, de 11/10/2013 a 29/09/2014, de 10/10/2014 a 04/03/2016, de 15/07/2016 a 25/07/2016, de 10/11/2016 a 30/01/2017 e de 20/07/2017 a 26/06/2018, num total de 6321 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 25/08/2004 a 26/08/2004, de 20/07/2009 a 27/07/2009 e de 06/07/2010 a 06/08/2010, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- CRISTIAN GOMES LIMA, Identidade Funcional 50064070/02, matrícula 3035624-0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/06/2012 a 08/01/2013, num total de 202 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- MAYRA HENRIQUES CRUZ, Identidade Funcional 43752101/02, matrícula 3111533-0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/2010 a 25/11/2018, num total de 3219 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I 18h.\r\n- MARANEI DA SILVA ARRUDA GOLO, Identidade Funcional 41920694/04, matrícula 921809-0, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/12/2000 a 05/02/2006, num total de 1892 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Japeri (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 20/08/2020, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JULIANA DO NASCIMENTO LUCAS, Identidade Funcional 50365240/01, matrícula 3074672-1, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/08/2013 a 03/02/2015, num total de 544 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras (RPPS), como Professor do 1º ao 5º ano, desprezando-se o período de 04/02/2015 a 04/02/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MANOEL DE SA PEREIRA BARROSO, Identidade Funcional 43245200/01, matrícula 944037-1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/01/1978 a 29/01/1982, num total de 1475 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio do Galeão (RPPS), como Cabo.\r\nCELENICE RAMOS LEITE DE FARIA, Identidade Funcional 34347518/01, matrícula 841000-3, Professor Docente I 18h.o despacho de 15/03/2024, publicado no D.O. de 18/03/2024, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, totalizando 4220 dias.\r\n- ANA CLAUDIA ROSA DOS SANTOS, Identidade Funcional 39564339/01, matrícula 825703- 2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 01/03/1998, num total de 1456 dias de serviço prestado à SEI-030037/002586/2023, como Professor Docente II.\r\nId: 2598638\r\n"
        ],
        "2598640": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/10/2024\r\nSubstanciado na Ata (do.SEI 84460244), referente ao Pregão Eletrônico (PED - 001/2024), DECLARO FRACASSADO o certame.\r\nId: 2598640\r\n"
        ],
        "2598641": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\n, KELLY DA COSTA VAZ BONIN Id Funcional nº 5137164-2 dependente do EX-TEN CORONEL WAGNER LUIZ MELO BONIN, RG 30.770, Id Funcional 2641476-7;\r\n, GABRIELA VAZ BONIN Id Funcional nº 5137163-4 dependente do EX-TEN CORONEL WAGNER LUIZ MELO BONIN, RG 30.770, Id Funcional 2641476-7;\r\n, PEDRO HENRIQUE DE ASSIS LADEIRA Id Funcional 5142524-6 dependente do EX-SUBTENENTE ONESIO DIAS LADEIRA, RG 16.321, Id Funcional 0611475- 0;\r\n, ELAINE SILVA DE ASSIS Id Funcional nº 4213106-5 dependente do EX-SUBTENENTE ONESIO DIAS LADEIRA, RG 16.321, Id Funcional 0611475-0;\r\n, CORONEL BM RR LEONARDO COURI PINHEIRO DOS SANTOS SILVA, RG 11.649, Id Funcional 2613263-0;\r\nSUBTENENTE BM RR FABIO GOMES DA SILVA, RG 15.159, Id Funcional 0611086-0;\r\n, CORONEL BM RR MARCELLO SILVA DA COSTA, RG 16.464, Id Funcional 0611511-0;\r\n, CORONEL BM RR LUIZ HENRIQUE SCHWARTZ TAVARES, RG 17.302, Id Funcional 2644558-1;\r\nSUBTENENTE BM RR EMMANUEL RAMOS, RG 12860, Id Funcional 26016664;\r\n1º SARGENTO BM RR SANDRO DE OLIVEIRA CHARLES, RG 27583, Id Funcional 26745542;\r\n1º SARGENTO BM RR ADRIANO JOSE FERREIRA SOARES, RG 26882, Id Funcional 26376946;\r\n1º TENENTE BM RR PAULO ERNESTO DIAS ROZENA, RG 15516, Id Funcional 25840770;\r\nSUBTENENTE BM RR WASHINGTON LUIZ DOURADO DE AZEVEDO, RG 15717, Id Funcional 8761809;\r\nCORONEL BM RR WALTER ALVES DA SILVA QUEIROZ, RG 12835, Id Funcional 10096060;\r\nSUBTENENTE BM RR DARIO DOS SANTOS PEREIRA, RG 14842, Id Funcional 6109977;\r\n1º SARGENTO BM RR ALECIO RIBEIRO MOREIRA, RG 25612, Id Funcional 26379848;\r\nSUBTENENTE BM RR RONALDO TAVARES VIANNA, RG 15600, Id Funcional 6112404;\r\n, SUBTENENTE BM RR NELSON DA SILVA SARAGOCA, RG 15647, Id Funcional 26003341;\r\nCORONEL BM RR CLAUDIO CESAR BANTIM DE ALENCAR, RG 16936, Id Funcional 26057484;\r\nSUBTENENTE BM RR PAULO CESAR MORAES DOS SANTOS, RG 22154, Id Funcional 6127711;\r\nCORONEL BM RR ALEXSANDRO SANTOS FERNANDES, RG 17682, Id Funcional 26256363;\r\nSUBTENENTE BM RR ALEXANDRE DE SOUZA LEMELLE, RG 16126, Id Funcional 6113966;\r\nSUBTENENTE BM RR EDILSON RIBAS AFFONSO, RG 15786, Id Funcional 26318342;\r\nSUBTENENTE BM RR CARLOS RENATO NUNES DA SILVA, RG 14113, Id Funcional 6108091;\r\nSUBTENENTE BM RR EDSON LINCOLN FERREIRA TORRES, RG 16171, Id Funcional 6114202;\r\nSUBTENENTE BM RR CLAUDIO CARVALHO NOGUEIRA, RG 10462, Id Funcional 26060540;\r\nSUBTENENTE BM RR VALDINEI FERREIRA DOS SANTOS, RG 12773, Id Funcional 6104169;\r\nSUBTENENTE BM RR JORGE LUIZ MAIA SOARES, RG 9611, Id Funcional 26502151;\r\nSUBTENENTE BM RR JEFERSON SILVA DE OLIVEIRA, RG 14454, Id Funcional 26011131;\r\n2º SARGENTO BM RR UBIRAJARA DA SILVA MACHADO, RG 18884, Id Funcional 26174030;\r\nCORONEL BM RR LUIZ SERGIO LIMA, RG 19776, Id Funcional 9500251;\r\nSUBTENENTE BM RR CLAYTON FARIAS DE ARAUJO, RG 23542, Id Funcional 26389436;\r\n1º SARGENTO BM RR CLAUDEMIR PAULINO DOS SANTOS, RG 26998, Id Funcional 26384370;\r\n1º SARGENTO BM RR MARIO RUDNEI COSTA SANTOS, RG 20537, Id Funcional 26286750;\r\n1º TENENTE BM RR JOAO LUIS CUSTODIO, RG 11853, Id Funcional 26667142;\r\nSUBTENENTE BM RR MOISES GOMES DA SILVA, RG 13375, Id Funcional 26151359;\r\nAPARECIDA DOMINGUES DIAS, Id Funcional 4439934-0 dependente do Ex-3º Sgt BM ANDERSON DA SILVA DIAS, RG 42.555, Id Funcional 4340338-7;\r\nPEDRO DOM DOMINGUES DIAS, Id Funcional 5138435-2 dependente do Ex-3º Sgt BM ANDERSON DA SILVA DIAS, RG 42.555, Id Funcional 4340338-7;\r\nISABELLA DOMINGUES DIAS, Id Funcional 5138737-9 dependente do Ex-3º Sgt BM ANDERSON DA SILVA DIAS, RG 42.555, Id Funcional 4340338-7;\r\nCom fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2598641\r\n"
        ],
        "2598645": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2024\r\no fun-\r\ncionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES \r\nCFC BLACK LTDA registro DH B/1368, no endereço funcional Av. Actura, 0, Quadra 03, Lote 05 - Vila Actura - CEP. 25.225-210 - Duque de Caxias/RJ.\r\nId: 2598645\r\n"
        ],
        "2598648": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2024\r\nMARCELO CARVALHO TEIXEIRAProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 28622 (Prefeitura Municipal de Itaborai).\r\n- SHEILA DA BOA MORTE MIRANDA, ID Funcional 41829760,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA VIEIRA; ID. Funcional, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSILVANE TAVARES FERREIRA VECHI, ID. Funcional 41919777,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 170.554-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJANDIR LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 43273866,Professor Docente I -18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIANA MAGALHAES RIBEIRO DA CRUZ, ID Funcional 42052475, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nJOSE LUCAS DE OLIVEIRA FILHO, ID. Funcional 42601860,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\nWILTON MACHADO GAMA, ID Funcional 42775213, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nPAULO ANDERSON DE BARROS SENNA, ID. Funcional 41827767, (SEEDUC).\r\nMARCELO ALVES EZEQUIEL, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/1160/2016 - ANGELICI RODRIGUES MARINS TINOCO, ID Funcional 43964109,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDANIELLE JULIO TEIXEIRA, ID Funcional 43856047,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVICTOR CABRAL COUTINHO GOMES, ID Funcional 44148739, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor E F II L PORT N E I, matrícula 6218 (Prefeitura Municipal de Aperibe).\r\nGILMARA NOGUEIRA PEREIRA DE AZEVEDO, ID Funcional 42566312,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e EFE - Professor I Espanhol (18 H/A), matrícula 9612-1 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nMARTA APARECIDA VALIM SOARES, ID. Funcional 44173849,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Matematica, matrícula 5638-3/1 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\nRAQUEL CAMOES GONCALVES, ID. Funcional 42832349,Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nICLEIA ISMENIA PINHO GOMES CORDEIRO, ID Funcional 42614171,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 7 (SEEDUC) eProfessor Docente I - 30 horas, vínculo 8 (SEEDUC).\r\nRODRIGUES GOMES HAAG, ID Funcional 5697999,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 7 (SEEDUC) e Professor CI-Q, matrícula 8755 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nMARCOS DE SOUSA NEVES PEREIRA, ID. Funcional 37182552,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Geografia, matrícula 218.752-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nNATALIA GERHARD FERREIRA VELLINHA, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e S), matrícula 301157-7/1 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\nMILTON DE FIGUEIREDO SANTANA, ID. Funcional 43876170,Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2598648\r\n"
        ],
        "2598652": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.10.2024\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em face de MICHELLE DA SILVA FREIRE, Professor Docente I, Id. Funcional 42739659, vínculo 1, matrícula 0916282-7, para participar do curso de Mestrado em Administração, da Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 01/11/2024 a 31/01/2025, em face de MOISES PIRES TEIXEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 43298028, vínculo 01, matrícula 0944958-8, para participar do \"Programa PDSE - Edital nº 06/2024\", Doutorado Sanduíche na Universidade de Évora, Portugal.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 01/11/2024 a 31/01/2025, em face de MOISES PIRES TEIXEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 43298028, vínculo 02, matrícula 4329802, para participar do \"Programa PDSE - Edital nº 06/2024\", Doutorado Sanduíche na Universidade de Évora, Portugal.\r\nId: 2598652\r\n"
        ],
        "2598654": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2024\r\nMARIO LUIZ RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, ID Funcional 43873537, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 9780 (Município de Barra do Piraí).\r\nVANCLEIVER TEIXEIRA SOUZA, ID Funcional 43707157, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS SILVA, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educação Física, matrícula (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTANIA MARA VILLACA FORMOSO DA SILVA, ID. Funcional 44342403,Professor Docente I- 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Efetivo, matrícula 101338 .\r\nDANIELE DE ALMEIDA MATA MACHADO, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 558 - Professor de 1. Grau - 1.FAS, matrícula 11414-1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nADRIANA DE SOUZA GARBELINI, ID Funcional 38968754, Professor II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A I-F, matrícula 45669 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nNIVEA MUNIZ VIEIRA, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANTONIO MARCOS FERREIRA NUNES, ID Funcional 44246110, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 290.552-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\nRODRIGO LAUREANO DA SILVA, ID Funcional 42556040, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nEDUARDO BELLO STROLIGO, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nLUCIANA VIDAL E SILVA, ID Funcional 43187900, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTATIANE VITACZIC CAMPANUCCI, ID Funcional 50248472,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nEDNALDO ABILIO CARDOSO,Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMANUELLA NOVAES NATIVIDADE,Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II C 2, matrícula 990005490 (Município de Cabo Frio).\r\nVANDERLAN ALMEIDA DA SILVA, ID. FuncionalProfessor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 271.937-5(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPAULO ANDERSON DE BARROS SENNA, ID. Funcional 41827767,Professor Docente I- 18horas, vínculos 2 e 3(SEEDUC).\r\nANIZIA CALAZANS DE ARAUJO, ID. Funcional 42028345,Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nSARAH BERRIOS KREUGERProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Fisica D4, matrícula 051553 (Prefeitura Levy Gasparian).\r\nRITA DIAS CAZAGRANDE Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor MG-1E, matrícula 150671 (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema) \r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “, da CRFB/1988.\r\nId: 2598654\r\n"
        ],
        "2598655": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\no requerimento do servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES DE LIMA, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, Id. 2.930.711-2, de desaverbação das férias contadas em dobro: 1989, 1990, 1991, 1992, 1993 e 1995 - Processo E-09/2940/1016/98, D.O. nº 156 de 24/08/98; 1998 - Processo nº E-09/00029/0001/SSP/2000, D.O. nº 99 de 26/05/2000 e 1997 - Processo nº E-09/00896/1901/2002, D.O. nº 59 de 01/04/2002, em virtude de terem sido utilizadas para a contagem e antecipação da data de validade do benefício de abono de permanência.\r\nId: 2598655\r\n"
        ],
        "2598657": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/002000/2020 E SEI- 270003/001501/2024 - AUTORIZO a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA, no valor de R 173.712,66 (cento e setenta e três mil, secentos e doze reais e sessenta e seis centavos), que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Copro de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido do D.O. de 17/09/2024.\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a HOSPITAL UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, no valor de R 751.992,10 (setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e dez centavos), que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Copro de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 17/09/2024.\r\nId: 2598657\r\n"
        ],
        "2598663": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\n\r\no aviso do Edital Concorrência Eletrônica nº 003/2024, referente a publicação de 03 de outubro de 2024, página 62, 3ª coluna do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2598663\r\n"
        ],
        "2598664": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\n\r\no aviso do Edital Concorrência Eletrônica nº 002/2024, referente a publicação de 03 de outubro de 2024, página 62, 2ª coluna do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2598664\r\n"
        ],
        "2598665": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2023, em favor da empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ: 43.017.498/0001-08, no valor de R 103.214,45 (cento e três mil duzentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos) em razão da prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência realizados nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023, de acordo com o TAC nº 13/2024.\r\n- Em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350208/000189/2024, no valor de R 103.214,45 (cento e três mil duzentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos), referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência realizados nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023, de acordo com o TAC nº 13/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2598665\r\n"
        ],
        "2598666": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2024\r\nSERVIÇOS DE PETRÓLEO CONSTELLATION SA - o Regime Especial ST, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 81734656, 82095299, 82095050, 84334638.\r\nId: 2598666\r\n"
        ],
        "2598668": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\nCYRILLA GOMES BERNARDO, Auxiliar de Serviços Gerais, ID. Funcional n° 19826737, Vínculo 01, matrícula n° 817.314-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.408,91 (dois mil, quatrocentos e oito reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2598668\r\n"
        ],
        "2598669": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFABIO LUCIANO BITARAES, matrícula nº 00/0221.856-8, ID. Funcional nº 32259310/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nFABIO LUCIANO BITARAES, matrícula nº 00/0223.609-9, ID. Funcional nº 32259310/03 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 21.05.1999 a 14.09.1999, no total de 117 (cento e dezessete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nMONICA LARA CRAVO DA SILVA, matrícula nº 00/0270.249-6, ID. Funcional nº 39840255/04 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.07.1987 a 22.09.1988, no total de 447 (quatrocentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n\r\n\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2021, os proventos mensais de ELIANE ALVES DE ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula nº 00/0221.072- 2, ID. Funcional nº 20825773, Vínculo 1, cargo de professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, no valor de R 10.608,46 (dez mil, seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\n\r\n- CARLA SISMIL BONZOUMET, matrícula nº 00/0221.071-4, ID. Funcional nº 20759622/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nENOQUE PINTO DE SOUZA, matrícula nº 00/0222.483-0, ID. Funcional nº 20862130/02 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 09.05.1977 a 15.09.1979, 02.01.1981 a 07.10.1983, 02.05.1987 a 04.07.1988, no total de 2.295 (dois mil duzentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nTHADEU APOSTOLO DE MATTOS MELLO, ID. Funcional nº 51059959/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 09.03.2015 a 25.05.2018, 09.11.2022 a 10.04.2023, no total de 1.324 (um mil trezentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n\r\n- RITA DE CASSIA DA PONTE MONTEIRO, matrícula nº 00/0222.492-1, ID. Funcional nº 20866488/01- nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09/2024\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 08/08/2024\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/009011/2024.\r\nOnde se lê: ... 03.09.2009 a 11.04.2011 ...\r\nLeia-se: ... 30.09.2009 a 11.04.2011 ...\r\nId: 2598669\r\n"
        ],
        "2598677": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 13.792 EDIVALDO DO NASCIMENTO, falecido em 26 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente a Graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,46 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CLÉA FARIAS DE CARVALHO DOS SANTOS, viúva do Extinto CAP PM RG 08.234 ADILSON DOS SANTOS, falecido em 21 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de MAJOR PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 20.660,24 (vinte mil, seiscentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANTONIA FIGUEIREDO DE SOUZA, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 1/05.860 NATAL DE SOUZA, falecido em 01 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.565,14 (treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DILMA IGNEZ SANTOS DA SILVA MATTOS, viúva do Extinto SD PM RG 11.377 JOSÉ ALBERTO DA SILVA MATTOS, falecido em 19 de novembro de 2023, com a cota de 100%, inerente a Graduação de 3° SGT PM a contar da data do requerimento em 03/09/2024, o valor bruto de R 8.225,01 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e um centavo), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ROBERTA ROSA MILESI CLEMENTE, companheira do Extinto 2º SGT PM RG 85.532 RAFAEL WOLFGRAMM DIAS, falecido em 16 de junho de 2024, com a cota de 50%, inerente a Graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.126,95 (cinco mil, cento e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de 2º SGT PM RG 85.532 RAFAEL WOLFGRAMM DIAS, 16 de junho de 2024, com a cota de 50%, inerente a Graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.126,95 (cinco mil, cento e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARISA DE SOUSA LIMA SARDENBERG PESTANA, viúva do Extinto CB PM RG 24.074 GILSON SARDENBERG PESTANA, falecido em 04 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente a Graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.934,49 (sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JORGELINA PACHECO DO AMARAL DOS SANTOS, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 1/01.727 JOSE DOS SANTOS, falecido em 22 de abril de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Graduação de SUBTEN PM a contar da data do requerimento em 21/08/2024, o valor bruto de R 12.263,83 (doze mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de AUDINETE GOMES MEDEIROS DELBONS, viúva do Extinto 2º SGT PM RG 1/08.011 CHARLES BICKFORD PESSANHA DELBONS, falecido em 30 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.514,31 (dez mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e um centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de TATIANA FILGUEIRAS FARIAS DA CRUZ, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 55.361 CLAUDIO CASTRO DA CRUZ, falecido em 24 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.591,49 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de IVONETE NUNES DA COSTA PEREIRA, viúva do Extinto CB PM RG 1/13.395 SYLVIO JOSÉ PEREIRA, falecido em 30 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente a Graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.299,97 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2598677\r\n"
        ],
        "2598682": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 26/09/2024\r\nDOMINGOS ALEXANDRE FERNANDES FERREIRA PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.420-1, período base de 06.11.2017 a 04.11.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nKÁTIA FIGUEIRA GOMES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0227.055-1, período base de 28.08.2014 a 30.09.2029. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nJAYR AVELLAR COSTA FILHO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.228-8, período base de 22.08.2002 a 16.08.2022. (doze) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2598682\r\n"
        ],
        "2598684": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/10/2024\r\nNA LUCIA NONATO DA SILVA REISID. Funcional nº . AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2598684\r\n"
        ],
        "2598686": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2024\r\nPAULO HENRIQUE BARRETO DE AGUIAR, Oficial de Administração, Matrícula nº 199176-9, ID. Funcional nº 1940175-2. De acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, os despachos de 09/10/1990, 20/07/1995, 11/12/2000, 16/08/2005, 06/07/2012.\r\nPAULO HENRIQUE BARRETO DE AGUIAR, Oficial de Administração, Matrícula nº 199176-9, ID. Funcional nº 1940175-2. De acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, 15 (quinze) meses de licença prêmio, relativo aos períodos base de 16/08/1982 a 14/08/1987, de 29/06/1990 a 12/07/1995, 13/07/1995 a 10/07/2000, 11/07/2000 a 09/07/2005, 10/07/2005 a 08/07/2010.\r\nId: 2598686\r\n"
        ],
        "2598703": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\n- ALLAN NEVES RIBEIRO SILVA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.033.234-1, Período-base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- ANDERSON ROBERTO NERY, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.138.397-4, Período-base: 15/02/2018 a 13/02/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- MARCELO LIMA MOREIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.689-3, Período-base: 28/02/2017 a 26/02/2022 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- PRISCILA BRIDE COELHO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.022.215-5, Período-base: 09/12/2018 a 11/12/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2598703\r\n"
        ],
        "2598704": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA CARDOSO BRANCO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38492156, Vínculo 01, matrícula nº 5004859-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA FATIMA DONARATO CRUZ, Merendeira I, ID. Funcional nº 35202173, Vínculo 01, matrícula nº 5001457-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIA SOARES BAPTISTA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº35863269, Vínculo 01, matrícula nº 5005579-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA DE OLIVEIRA JORGE, Merendeira I, ID. Funcional nº 36621242, Vínculo 01, matrícula nº 5004267-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDISON PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34734503, Vínculo 01, matrícula nº 5018678-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, capu, c/c o § 5o da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUIZA GUALANDI DE SA, Servente I, ID. Funcional nº 34779450, Vínculo 01, matrícula nº 5014393-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCILDA LOPES TEIXEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40512789, Vínculo 02, matrícula nº 845725-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANAINA DA SILVA SIQUEIRA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 36187534, Vínculo 01, matrícula nº 5020053-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, capute §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2023.\r\nId: 2598704\r\n"
        ],
        "2598711": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\nDO CONTROLADOR\r\nDE 02/10/2024\r\n- BEATRIZ LAGE BRUM, Auditora do Estado, ID. Funcional nº 51551721, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2598711\r\n"
        ],
        "2598726": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NADIA DANTAS DA SILVA AUGUSTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36700266, Vínculo 01, matrícula nº 839562-6, tendo em vista ter reunido, com base no art.3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE ROSA DE OLIVEIRA MARINHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35094052, Vínculo 02, matrícula nº 833919-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIA MARCIA PAES DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 33879036, Vínculo 01, matrícula nº 5003966-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput,da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2024.\r\nId: 2598726\r\n"
        ],
        "2598731": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MISSÃO DE SÃO PEDRO, mantida por Missão de São Pedro - Demais, CNPJ: 32.103.673/0002-44, Endereço: Rua João Martins, 39 e 42 - Centro - São Pedro da Aldeia/RJ, CEP 28.941-148. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JANAINA MACHADO BEULK COSTA, CPF: ***.983.**0-04 em substituição a Inês de Oliveira Leite, cadastrado pelo: Ofício nº 312 E/COIE.E de 12/04/1999, com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002359.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MISSÃO DE SÃO PEDRO, mantida por Missão de São Pedro - Demais, CNPJ: 32.103.673/0002-44, Endereço: Rua João Martins, nº 39 e 42 - Centro - São Pedro da Aldeia/RJ - CEP 28.941-148. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MARIA TRINDADE GAGO GUIMARÃES, CPF: ***.61.**7-84 em substituição a Janaina Machado Beulk Costa, cadastrado pelo: 002.DS.98394.218.0055.0818, com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002418.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INOVE CURSOS, mantida por ITIS - INSTITUTO TÉCNICO INOVE SULLYVAN LTDA-ME, CNPJ: 41.007.651/0001-90, Endereço: Rua André Rebouças, nº 50, Salas 401, 402, 403 e 404 -Bairro: Centro - Município de Duque de Caxias/RJ. CEP: 25.010-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretora: ELIZANE DE OLIVEIRA DANTAS DA COSTA, CPF: ***.864.**7-35 em substituição a Aline dos Santos Pereira, cadastrada pelo: DOERJ de 15/08/2022, pág. 27, com vigência a partir de 11/10/2023. Diretora substituta: RULIANA SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.044.**7-44 em substituição a Marta Muniz da Gama Guimarães, cadastrada pelo: DOERJ de 15/08/2022, pág. 27, com vigência a partir de 09/07/2024. Secretária Escolar: JULIANA REGINALDO DE LIMA , CPF: ***.661.**7-80 em substituição a Graziela Leite Ederli, cadastrada pelo: DOERJ de 15/08/2022, pág. 27, com vigência a partir de 08/01/2024. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador Técnico: CARLOS EDUARDO DUARTE NUNES, CPF: ***.556.**7-86, em substituição a Maykel Sullyvan Barreto Cardoso, cadastrado pelo: DOERJ de 15/08/2022, pág. 27, com vigência a partir de 26/06/2024. Sob o registro COOIEMV.CAD06.002446.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Profissional Lótus, mantida por Lótus Educação Técnica Profissional Ltda, CNPJ: 38.404.411/0001-05, Endereço: Av. Vereador Nelson Tavares de Miranda, nº 08, apto 101, Lages, Paracambi/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: Raffaela Romina Porpino Gonzaga, CPF: ***.508.**7-07 em substituição a Milton Sérgio da Silva Neves, cadastrado pelo: 031.SE.50826.115.0206.0222, com vigência a partir de 11/05/2023. Sob o registro COOIECS.CAD06.002286.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Electra., mantida por Associação do Instituto Batista de Americano, CNPJ: 27.632.639./0001-56, Endereço: Avenida Edgard Romero nº375, salas 201 a 208 e 301 a 308 - Madureira - Rio de janeiro - CEP 21360-201. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica., Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais., Coordenador(a) Técnico(a): Carlos Augusto Gomes Neves., CPF: ***.027.**3-20, com vigência a partir de 03/02/2014. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001682.2024.\r\nE-03/007/2440/2013 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Electra Centro de Formação Profissional, mantida por Associação do Instituto Batista Americano, CNPJ: 27.639.632/0003-18, Endereço: Rua Ministro Edgard Romero, 345, Madureira, Rio de Janeiro, RJ, CEP- 21360201. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Telecomunicações, Eixo Tecnológico Informação e Educação, Coordenador(a) Técnico(a): Carlos Augusto Gomes Neves, CPF: ***.027.**7-20, com vigência a partir de 03/02/2014. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001683.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Electra., mantida por Associação do Instituto Batista Americano., CNPJ: 27.639.632/0003-18, Endereço: Avenida Ministro Edgard Romero nº45 - Madureira - Rio de Janeiro-RJ - CEP:21360-201. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Educação Profissional Técnica em Petróleo e Gás., Eixo Tecnológico Produção Industrial., Coordenador(a) Técnico(a): Carlos Augusto Gomes Neves., CPF: ***.027.**7-20, com vigência a partir de 03/02/2014. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001686.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO AUTONOMIA, mantida por AUTONOMIA EDUCACIONAL LTDA - ME, CNPJ: 26.507.174/0001-39, Endereço: RUA DEPUTADO LUIZ FERNANDO LINHARES, Nº 200, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA-RJ, CEP 28.390- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): SARA DE OLIVEIRA CELSO CARDOSO, CPF: ***.781.**7-42 em substituição a LEIBE MERY NEGREIROS PREVATO, cadastrado pelo: 040.DS.73355.139.0245.0522, com vigência a partir de 30/08/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002470.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: MARTINSINHO MÉIER, Endereço: Rua Isolina nº 332 - Méier - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20710-070. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Marf Ensino Especializado Ltda - EPP, CNPJ: 28.781.277/0001-18, Endereço: Rua Isolina, nº 332 - Méier - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20710-070, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT nº 03/2021. Representante Legal: Antonio Cesar Martins, CPF: ***.455.**4-60, Antonio Carlos Martins Junior, CPF: ***.131.**4-80, Natália Bertoloto Martins, CPF: ***.339.**4-28. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Antonio Cesar Martins, CPF: ***.455.**4- 60, Antonio Carlos Martins Junior, CPF: ***.131.**4-80, Natália Bertoloto Martins, CPF: ***.339.**4-28. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Josefina Areas Ferreira, CPF: ***.208.**7-49. Diretor(a) Substituto(a): Terezinha Nabte Lacerda, CPF: ***.120.**7-80. Secretário(a) Escolar: Myrian Clayse de Assis Mendes, CPF: ***.544.**7-85. Coordenador(a) Pedagógico(a): Rita de Cassia Figueiredo Reis Gomes, CPF: ***.924.**7-00. Com vigência a partir de 04/02/2019, sob o registro COOIEMIII.CAD01.001242.2023. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) F. DO NASCIMENTO ARAUJO JARDIM DE INFANCIA E ESCOLA-ME, CNPJ nº 26.755.989/0001-37, localizado(a) na RUA JOÃO PEIXOTO, Nº 223, LOTE 7 - QUADRA C - BAIRRO NOVA CIDADE - SÃO GONÇALO/RJ e CEP 24.455-295, referente a oferta do(s) curso(s) (NÃO INFORMADO).\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) RENOVO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ nº 33.384.383/0001-48, localizado(a) na RUA SALVATORI, Nº 729, bairro ROCHA, município SÃO GONÇALO/RJ E CEP 24.421-312, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9 ANO) E O ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) DG CURSOS TÉCNICOS, mantida(o) por EDSON JOSE FERNANDES LEMOS CURSOS EDUCACIONAIS - ME, CNPJ nº 53.302.903/0001-93, localizado(a) na AVENIDA 18 DE FORTE, Nº 416 - LOTE 3 - BAIRRO: MUTUÁ - SÃO GONÇALO/RJ e CEP 24.460- 005, referente a oferta do(s) curso(s) da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM NECROPSIA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por ESCOLA CAROLINA ANDRADE PATRICIO LTDA (Sociedade Empresária Limitada), CNPJ: 30.298.376/0002-76, Endereço: Rua Vitorino Fernandes, 275, CEP: 22.790-000 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): HÉLIA REGINA SANCHES THOMAZINHO, CPF: ***.714.**8-86 em substituição a Noemi Patrício do Nascimento Simões, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 1892, com vigência a partir de 11/02/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002455.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA CAROLINA PATRÍCIO - UNIDADE GOLFE OLÍMPICO, mantida por ECRAN EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA (Sociedade Empresária Limitada), CNPJ: 07.549.613/0004-74, Endereço: Rua Petrônio Castro e Souza, 495 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ CEP 22.793-324. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): HÉLIA REGINA SANCHES THOMAZINHO, CPF: ***.714.**8-86 em substituição a Noemi Patrício do Nascimento Simões, cadastrado pelo: E-03/015/1763/2014 e E-03/015/4471/2013, com vigência a partir de 11/02/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002456.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino DALTRINHO, REDE DALTRO EDUCACIONAL, mantida por COLÉGIO CURSO NETTO LTDA (Sociedade Simples Limitada), CNPJ: 05.759.024/0003-04, Endereço: Rua Ivo Borges, 17 - LT 06 Pal 47565- Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22790-440. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MIRIÃ MENDES DE NAZARETH, CPF: ***.846.**7-00, em substituição a Ana Netto da Silva, cadastrado pelo: E-030038/101742/2018, com vigência a partir de 27/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002426.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino REDE DALTRO EDUCACIONAL, mantida por COLÉGIO CURSO NETTO LTDA (Sociedade Simples Limitada), CNPJ: 05.759.024/0004-95, Endereço: Rua Almirante Ary Rongel, 210 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22790-430. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MIRIÃ MENDES DE NAZARETH, CPF: ***.846.**7-00, em substituição a Rosalia dos Santos Aiva, cadastrado pelo: 030038/000484/2020, com vigência a partir de 27/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002427.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEPEL, Endereço: Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco, n.º 2807 - Rocha - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.420-465. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro Educacional Pericar LTDA- ME, CNPJ: 00.850.315/0001-28, Endereço: Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco, n.º 2807 - Rocha - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.420-465, autorizado através do(a) Parecer CEE n.º 22 de 15/01/1981 e Portaria CDCR n.º 3090 de 24/03/1993. Representante Legal: Eliana de Souza Costa, CPF: ***.279.**7-50. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Patrícia Barreto Ximenes da Silva, CPF: ***.051.**7-40. Com vigência a partir de 08/07/2022 sob o registro COOIEMII.CAD01.001528.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEPEL, Endereço: Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco, n.º 2807 - Rocha - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.420-465. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro Educacional Pericar LTDA- ME, CNPJ: 00.850.315/0001-28, Endereço: Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco, n.º 2807 - Rocha - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.420-465, autorizado através do(a) Parecer CEE n.º 22 de 15/01/1981 e Portaria CDCR n.º 3090 de 24/03/1993. Representante Legal: Eliana de Souza Costa, CPF: ***.279.**7-50. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Rossana Peyreck, CPF: ***.166.**7-07. Com vigência a partir de 08/07/2022, sob o registro COOIEMII.CAD01.001526.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO, mantida por COLÉGIO CURSO NETTO LTDA (Sociedade Simples Limitada), CNPJ: 05.759.024/0001-42, Endereço: Rua Bacairis, 191, loja A e D - 1 e 2 pavimento - Taquara - CEP: 22730-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Subsequente/Concomitante, Coordenador(a) Técnico(a): EDGAR JOSÉ GRACIO RIBEIRO, CPF: ***.733.**7-23, em substituição a Patrícia Valéria da Silva e Silva, com vigência a partir de 23/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002428.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Professor Gabriel Vargas, mantida pelo Colégio Professor Gabriel Vargas MP Ltda-ME, CNPJ: 06.886.366/0001-96, Endereço: Avenida Presidente John Kennedy, nº 483, Centro, Miguel Pereira/RJ. Representante Legal: Hellen Darilo Ramalho, CPF: ***.539.**7-12. Com vigência a partir de 07/12/2023, sob o registro COOIECS.CAD03.002472.2024. DEFIRO.\r\nId: 2598731\r\n"
        ],
        "2598736": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\no requerido.\r\no requerido.\r\nId: 2598736\r\n"
        ],
        "2598739": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMARIA ROSA LO DUCA \r\nNEBEL, ID. Funcional nº 19633360. 03 (três) meses \r\nde Licença Prêmio, referente ao período Base de 15/10/2014\r\na 19/11/2019. \r\nId: 2598739\r\n"
        ],
        "2598764": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2024\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão da Inspetora de Polícia Penal Elaine Cristina Marques da Silva, ID. Funcional 5021185-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Controladoria Geral do Estado - CGE, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidorID Funcional nº 50131290, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Dimas Gadelha, por até 12 (doze) meses, nos termos do item \"a\" do Ofício nº 1507/24/GP.\r\nId: 2598764\r\n"
        ],
        "2598765": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 03 DE OUTUBRO DE 2024\r\nna forma contida nos autos.\r\ndo requerimento, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC - e da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo nº SEI- 150001/010742/2021, cujos termos e premissas adoto como fundamento desta decisão. \r\nId: 2598765\r\n"
        ],
        "2598772": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDE 04/10/2024\r\nApós os registros da Declaração de Disponibilidade Orçamentária - DDO (84526867) e da Declaração do Ordenador de Despesa 84611142, a dívida de exercícios anteriores (84691727), referente a pagamento da Prestação Pecuniária Eventual PPE do 2° semestre 2017, não pagos, a FERNANDO PACÍFICO DUARTE GAMELEIRA FILHO, cadastrada após o seu falecimento e requerida por LUCIA DOS SANTOS GAMELEIRA, no valor total de R 30.933,62 (trinta mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos)- SEI 70749341.\r\nId: 2598772\r\n"
        ],
        "2598773": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n- Considerando o exposto no índice 84367913 do referido processo administrativo, NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto (restando prejudicada \r\na análise do efeito suspensivo pleiteado), mantendo integralmente\r\na penalidade de suspensão temporária de participação em licitação\r\ne impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 1 (um) ano, nos termos do artigo 87, III, da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Segundo, alínea c, e Parágrafo Oitavo, alínea c, do Contrato PGE-RJ nº 28/2020.\r\nId: 2598773\r\n"
        ],
        "2598780": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOSE FRANCISCO BALDINO FILHO ID nº 32143230, Biólogo. Sendo assim, (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 16/11/2014 a 14/11/2019.\r\nId: 2598780\r\n"
        ],
        "2598784": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Fundação Leão XIII Solange Mara Cortes Mesquita no valor total de R 5.155,88 (cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Juliana Mara Côrtes Mesquita.\r\nId: 2598784\r\n"
        ],
        "2598790": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do The London School of Economics and Political Science, que tem como objeto o Regulation: Explore the critical issues, challenges, strategies and techniques in regulation, no valor estimado de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2598790\r\n"
        ],
        "2598792": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2598792\r\n"
        ],
        "2598797": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nVinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nVinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de \r\nId: 2598797\r\n"
        ],
        "2598798": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nde Exercício anterior, no valor de R 76.956,05 (setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nMATRÍCULA(S)\r\nTOTAL\r\nE- 03/013/100438/2018\r\nRAQUEL ALMEIDA RODRIGUES\r\n8558207\r\nR -\r\n2.767,08\r\nR 3.473,12\r\nR 6.240,20\r\nE- 03/016/101771/2018\r\nARTHUR POLICANO PEROTE\r\n8567695\r\n-\r\n1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nE- 03/006/2184/2017\r\nMARCIA CRISTINA CARDOSO CHAMBERLAIN\r\n8590341\r\n-\r\n1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nE- 03/010/1189/2015\r\nRICARDO PONTES GRAÇA\r\n8562795\r\n-\r\n1.559,34\r\nR 2.010,59\r\nR 3.569,93\r\nE- 03/006/100325/2018\r\nMARIA NAZARE BORGES DOS SANTOS\r\n8588691\r\n-\r\n2.678,07\r\nR 3.473,12\r\nR 6.151,19\r\nE- 03/016/2654/2019\r\nKATIA ALEXANDRA NASCIMENTO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n8427940\r\n-\r\n-\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nE- 03/005/103506/2018\r\nRUI BARBOZA PAIVA\r\n8572695\r\n-\r\n1.671,66\r\nR 2.010,59\r\nR 3.682,25\r\nE- 03/007/4141/2018\r\nVANIA CRISTINA RAFFAELLI\r\n8587990\r\n-\r\n1.626,94\r\nR 2.010,59\r\nR 3.637,53\r\nE- 03/005/102808/2018\r\nJUSSARA OLIVEIRA DE JESUS SALINAS\r\n8568149\r\n-\r\n1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nE- 03/005/2411/2017\r\nMARIA VICENTINA DA CRUZ DIAS\r\n99041121/8422685\r\nR 1.991,43\r\n3.123,01\r\nR 1.657,47\r\nR 6.771,91\r\nE- 03/001/5322/2013\r\nMARIA DE FATIMA STIPURSKY SILVA\r\n8440174\r\n-\r\n-\r\nR 502,15\r\nR 502,15\r\nE- 03/008/3150/2017\r\nTEREZA DE OLIVEIRA DE BARROS\r\n8541617\r\nR -\r\n1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nE- 03/013/101613/2018\r\nNILTON JOSE PROBA ROCHA\r\n8434615\r\nR -\r\n-\r\nR 1.068,54\r\nR 1.068,54\r\nE- 03/005/102076/2018\r\nMARIA DA PENHA SILVA LIMA\r\n8576738\r\nR -\r\n2.683,98\r\nR 3.473,12\r\nR 6.157,10\r\nE- 03/011/100956/2018\r\nCLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA\r\n8591406\r\nR -\r\n1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nE- 03/008/016/2019\r\nLINDALVA MARIA RITA DA SILVA\r\n8573388\r\nR -\r\n1.522,37\r\nR 2.010,59\r\nR 3.532,96\r\nE- 03/005/103522/2018\r\nMARCIA CRISTINA DE MATOS BRAZ\r\n8567802\r\nR -\r\n1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nE- 03/002/101684/2018\r\nMARLON OCTAVIO ROSSETO DO NASCIMENTO\r\n8574873\r\nR -\r\n4.089,95\r\nR 4.918,91\r\nR 9.008,86\r\nE- 03/005/2308/2017\r\nLEONARDA CAVALCANTE DE SIQUEIRA ALMEIDA\r\n8574352\r\nR -\r\n1.538,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.548,95\r\nR 1.991,43\r\nR 32.624,23\r\n42.340,39\r\nR 76.956,05\r\na dívida de Exercício anterior, no valor de R 55.805,87 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e sete centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nMATRÍCULA(S)\r\nTOTAL\r\nE- 03/005/2985/2017\r\nROSEMARY ERASMO DE MORAIS\r\n9904252- 5\r\nR 1.081,74\r\n1.775,916\r\nR -\r\nR 2.857,66\r\nE- 03/016/543/2015\r\nOTACILA TAVARES SAMPAIO BIGLES\r\n856724-0\r\nR -\r\n1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nE- 03/005/100824/2018\r\nANA CLAUDIA SANTANNA DE OLIVEIRA\r\n842348-5\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nE- 03/005/100378/2018\r\nMARLENE PRADO DOS SANTOS SILVA\r\n844078-6\r\nR -\r\nR -\r\nR 333,59\r\nR 333,59\r\nE- 03/005/4018/2018\r\nNUBIA VIANNA MATTOS\r\n842578-7\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.655,58\r\nR 1.655,58\r\nE- 03/006/3333/2015\r\nDANIELE DE CARVALHO ROMERO\r\n859028-3\r\nR -\r\nR 1.469,05\r\n479,88\r\nR 1.948,93\r\nE- 03/006/100027/2018\r\nNEUZA MARIA VIANNA PORTO\r\n842103-4\r\nR -\r\n-\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nE- 03/013/263/A/2018\r\nREGINA APARECIDA LOPES DA SILVA\r\n859009-3\r\nR -\r\nR 1.564,68\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,27\r\nE- 03/010/100457/2018\r\nLUCI CONSENTINO\r\n856645-7\r\nR -\r\nR 2.696,39\r\nR 1.736,56\r\nR 4.432,95\r\nE- 03/008/1149/2018\r\nAILTON CARLOS ALVES DE MORAES\r\n843344-3\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.210,44\r\nR 1.210,44\r\nE- 03/006/102844/2018\r\nCLOVIS FERNANDES FERREIRA\r\n842708-0\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.604,84\r\nR 2.604,84\r\nE- 03/016/49/2018\r\nEDNA MARIA DA SILVA MARQUES\r\n855524-5\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nE- 03/008/1002/2019\r\nADRIANA APARECIDA DA SILVA DE PAIVA\r\n858247-0\r\nR -\r\n2.775,24\r\nR 3.473,12\r\nR 6.248,36\r\nE- 03/005/1895/2019\r\nTAURIDE GIACOMETTI FILHO\r\n843932-5\r\nR -\r\nR -\r\n879,80\r\nR 879,80\r\nE- 03/008/104125/2018\r\nELIZETE LUIZ VICENTE\r\n858324-7\r\nR -\r\nR 1.533,03\r\nR 2.010,59\r\nR 3.543,62\r\nE- 03/005/52/2014\r\nCLEA FELIZARDO RAMOS PINHEIRO\r\n842395-6\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nE- 03/016/80/2018\r\nJENILZA DE OLIVEIRA\r\n855478-4\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nE- 03/016/104843/2018\r\nDULCETANIA DA SILVA\r\n857817-1\r\nR -\r\nR 1.522,37\r\nR 2.010,59\r\nR 3.532,96\r\nE- 03/007/3304/2019\r\nMARIO FERREIRA LIMA\r\n858739-6\r\nR -\r\nR 1.740,98\r\nR 2.008,70\r\nR 3.749,68\r\nE- 03/013/2041/2019\r\nSUZANA DOS SANTOS PIRES\r\n856403-1\r\nR -\r\nR 1.533,03\r\n2.010,59\r\nR 3.543,62\r\nR 1.081,74\r\nR 21.295,082\r\nR 33.429,05\r\nR 55.805,87\r\nId: 2598798\r\n"
        ],
        "2598805": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nFABIO DE ARAUJO VICENTE, ID. Funcional nº 2876473-0. 3 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 04/12/2018 a 03/12/2023. \r\nId: 2598805\r\n"
        ],
        "2598806": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- JUCELMA DOS SANTOS FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.122-7, período base de 09/09/2019 a 08/09/2024.\r\n- FLÁVIA LÚCIA ESPÍNDOLA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.533-1, período base de 16/05/2019 a 23/07/2024.\r\n- PATRÍCIA CABRAL LIMA MEDEIROS DE CONTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 878.394-6, período base de 11/06/2013 a 10/06/2018.\r\n- VERÔNICA FERREIRA LEITE CLARK, Prof. Doc. I, mat. nº 919.028-1, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- MARISTELA DE MIRANDA BRITTO CANDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.233-7, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- VALÉRIA DA CUNHA DE OLIVEIRA VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 944.863-0, período base de 28/05/2019 a 25/07/2024.\r\n- MARISTELA DE MIRANDA BRITTO CANDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.983-5, período base de 01/08/2018 a 31/07/2023.\r\n- CLAUDIA RENATA DE MOURA QUINTANILHA DOMINGOS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.602-8, período base de 05/10/2019 a 04/10/2024.\r\n- ANDREA GREEN COMERLATO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.069.898-9, período base de 02/09/2019 a 01/09/2024.\r\n- IZABELLE GOLINELI REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.852-5, período base de 11/06/2015 a 10/06/2020.\r\n- IZABELLE GOLINELI REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.516-2, período base de 23/07/2015 a 22/07/2020.\r\n- SÍLIA FEIJÓ MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.076-9, período base de 28/09/2019 a 27/09/2024.\r\n- LUCI SIQUEIRA ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.018.719-4, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GISLAINE SOARES MACHADO HERDI, Prof. Doc. I, mat. nº 965.234-8. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 22/07/2010 a 05/08/2015 e de 06/08/2015 a 05/08/2020.\r\n- GISLAINE SOARES MACHADO HERDI, Prof. Doc. I, mat. nº 934.543-0. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 30/07/2007 a 30/08/2012; de 31/08/2012 a 30/08/2017 e de 31/08/2017 a 30/08/2022.\r\n- ANA PAULA DA SILVA LINHO GONÇALVES, Servente, mat. nº 271.637-1. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2024\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3.310.083/2007\r\nOnde se lê: ...períodos base de 04/02/2007 a 03/02/2012; de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 05/02/2022.\r\nLeia-se: ... períodos base de 04/02/2007 a 03/02/2012; de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 04/04/2022.\r\nId: 2598806\r\n"
        ],
        "2598816": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\nBIMBO DO BRASIL LTDA -o Regime Especial ST 007/24, com prazo de validade até 30 de setembro de 2029, ou até a entrada em vigor de legislação que disponha sobre a questão, o que ocorrer primeiro, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 83199978, 83279316, 83309332, 83326755 e 83736043.\r\nId: 2598816\r\n"
        ],
        "2598817": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 30/19 (E-09/007/0240/2013) instaurado em desfavor do servidor AIRTON RIBEIRO GOMES,Inspetor de Polícia, matrícula nº 289.924-3, com fulcro no art.30, parágrafo único, “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2598817\r\n"
        ],
        "2598819": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- JORGE RIBEIRO DA SILVA FILHO, mat. nº 5.252.109-3, ID. Funcional nº 36261858/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.639,26 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.623,74.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/01/2019.\r\n- JOSE MARINHO MARQUES DIAS NETO, mat. nº 242.234-3, ID. Funcional nº 39960579/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/04/2019.\r\nId: 2598819\r\n"
        ],
        "2598822": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa SH NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 11.141.600/0001-96, no valor de R 39.782,89 (trinta e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), referente à aquisição com instalação de impressoras (multifuncionais e de crachás) para o Instituto Rio Metrópole (IRM), nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2598822\r\n"
        ],
        "2598826": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “b” e “c”, do Decreto nº 3.044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante, cujos fundamentos subscrevo, DECIDINDO PELO ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 034-08797/2017, ante a prova insuficiente da autoria do crime de peculato, em sua forma dolosa, e da respectiva transgressão disciplinar, e a extinção da punibilidade pela prescrição em relação ao delito de peculato culposo e à correspondente infração administrativa.\r\nId: 2598826\r\n"
        ],
        "2598829": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a inexigibilidade de licitaçãocom fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da sociedade empresária FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.641.663/0001-44, visando a contratação de vagas em cursos de capacitação dos servidores, na modalidade on-line, de curta e média duração, nas diversas áreas do Direito, com início previsto para 03/10/2024, destinado aos servidores desta Secretaria de Educação, no valor total de R 49.235,43 (quarenta e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2598829\r\n"
        ],
        "2598831": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 246/2024, no valor total R 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), em favor da empresa RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (CANULA VENOSA - Item: 1), para os serviços de Cirurgia Cardíaca das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 83449341, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2598831\r\n"
        ],
        "2598833": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 01/10/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 243/2024, no valor total R 1.434.231,44 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS DE DIVERSAS CLASSES FARMACOLÓGICAS (CISATRACURIO, FENTANILA, SUCCINATO SODICO DE METILPREDNISOLONA, ROCURONIO BROMETO - Itens 1,2,3,4), para as Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80262522, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 244/2024, no valor total R 575.568,60 (quinhentos e setenta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS DE DIVERSAS CLASSES FARMACOLÓGICAS (SUGAMADEX - ITEM 5), para as Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80262522, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitidos do DOERJ de 04/10/2024. \r\nId: 2598833\r\n"
        ],
        "2598837": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 242/2024, no valor de R 1.947.508,08 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil quinhentos e oito reais e oito centavos), em favor da empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução dos serviços no Hospital Estadual Getúlio Vargas, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 70408971, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2024.\r\nId: 2598837\r\n"
        ],
        "2598838": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/09/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 247/2024, no valor de R 2.457.997,80 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), em favor da empresa RVR SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital De Traumatologia E Ortopedia Dona Lindu (lote 2), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 70840516, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2024.\r\nId: 2598838\r\n"
        ],
        "2598839": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/09/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 241/2024, no valor de R 1.978.176,60 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil cento e setenta e seis reais e sessenta centavos), em favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, cujo objeto é a contratação de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA REALENGO (LOTE 9), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 74607696, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2024.\r\nId: 2598839\r\n"
        ],
        "2598843": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- JOSEANE ANICETO DE AGUIAR, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.014.827-9, período base de 19/09/2019 a 18/09/2024.\r\n- LUCIANO CESAR DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.055.055-2, período base de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\n- MIGUEL ARCANJO PUGGIAN, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.011.124-4, período base de 25/05/2019 a 24/05/2024.\r\n- ROBSON GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 943.969-6, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DIANA LEMOS SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.058.138-3, períodos base de 13/03/2014 a 01/04/2019 e de 02/04/2019 a 01/04/2024. \r\n- ELIANA DA CONCEIÇAO AFONSO KHOURY, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.010.705-1, períodos base de 20/03/1996 a 19/03/2001, de 09/10/2005 a 22/10/2010 e de 06/05/2015 a 14/05/2020.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELSON RODRIGUES, Zelador, matrícula nº 5.010.633-5. 09 (nove) meses de Licença Especial, relativas aos períodos de 29/08/1998 a 28/08/2008 ede 26/09/2019 a 25/09/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS LIMA, Prof. Doc. I, matrícula nº 827.750-1. 12 (doze) meses de Licença Especial, relativas aos períodos de 24/05/2001 a 23/05/2011, de 24/05/2011 a 08/07/2016 e de 09/07/2016 a 08/07/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA DA PENHA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 828.554-6, períodos base de 09/02/1998 a 10/03/2003, de 11/03/2003 a 10/03/2008; de 11/03/2008 a 27/03/2013; de 28/03/2013 a 27/03/2018 e de 28/03/2018 a 03/04/2023.\r\n- OTAVIO DE SOUZA MENDES, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.011.213-5, período base de 23/04/1997 a 22/04/2022.\r\n- ROSIANE AMARAL SILVA DOS SANTOS, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.014.866-7, períodos base de 09/05/1998 a 09/07/2003, de 10/07/2003 a 24/07/2008, de 25/07/2008 a 17/08/2013, de 18/08/2013 a 26/10/2018 e de 27/10/2018 a 16/12/2023.\r\n- MICHELE DA SILVA DIAS BORGES, Insp. de Alunos, matrícula nº 3.050.492-2. alteração de nome.\r\n- ROSIMAR JESUS DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.022.929-3. o processo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/09/2024\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/081881/2024\r\nOnde se lê: ...DANIELLE DAIANE PEREIRA FROZI BRISOLA TERTULIANO.\r\nLeia-se: ...DANIELLE DAIANE FROZI BRISOLA TERTULIANO.\r\nPROCESSO Nº SEI-03/037/003888/2019\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 964.936-9, período base 20/03/2019 a 19/03/2024.\r\nLeia-se: ...matrícula nº 950.237-8, período base de 20/02/2019 a 19/02/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11001913/2008\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 5.014521-6...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 5.014.621-6...\r\nId: 2598843\r\n"
        ],
        "2598853": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “c”, do Decreto nº 3.044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, acolho o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante, cujos fundamentos subscrevo, pelo arquivamento da sindicância administrativa disciplinar nº 034- 12454/2018, dada a extinção da punibilidade pela prescrição.\r\nId: 2598853\r\n"
        ],
        "2598861": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “d”, do Decreto nº 3.044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, acolho o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, cujos fundamentos subscrevo in totum, pelo da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00010/2024, dada a absoluta ausência de provas da prática de transgressão disciplinar.\r\nId: 2598861\r\n"
        ],
        "2598862": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 188/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO GUILHERME FERREIRA DE CASTRO E SOUZA, conforme documentos expedidos pela “Hoossac School”, situado em Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 189/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GIANFRANCO LELI DIAZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colegio Fray Luis de Leon”, situado em Caracas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 190/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PILAR MERCEDES PORTILLA DE SANCHEZ, conforme documentos expedidos pela “C.E.P. Maria de Los Angeles”, situado em Lima, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 191/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YENISEY SIN CADERNAS, conforme documentos expedidos pela “I.P.U.G.D. Raquel Pérez González”, situado em San José de Las Lajas, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 192/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OLGA SHAKH, conforme documentos expedidos pela “Escola Pública Municipal de Ensino Geral nº 16”, situado em Blagoveshchensk, Rússia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2598862\r\n"
        ],
        "2598874": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiário(a)ALEXANDRE BEZERRA CAMPOS, ID 1056325-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 03/10/2024\r\nbeneficiário(a) ZELIA DE AZEREDO SOARES CRESPO, ID 757474-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2598874\r\n"
        ],
        "2598877": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nId: 2598877\r\n"
        ],
        "2598888": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/10/2024\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, URGENTES OU IMPREVISÍVEIS, em favor do servidor GILSON CÉSAR DA SILVA REIS, Id Funcional nº 2365605-5, com base no art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV c/c art. 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 23.962,40 (vinte e três mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 2598888\r\n"
        ],
        "2598891": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida no valor total de R 16.250,00 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais), em favor de pagamento referentes ao exercício de 2020/2021 (período aquisitivo de 10/09/2020 a 09/09/2021) e ao exercício de 2023 (período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023), em favor do Ex-servidor LEONARDO MARCIO SILVA DIONYSIO, Id. 51110067/4, conforme determina o Decreto nº 48.243 de 04/11/2022 (82962466) e de acordo com o despacho da Superintendência de Gestão de Pessoas - SUPGP 84555624.\r\nId: 2598891\r\n"
        ],
        "2598897": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\nA DÍVIDA referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora que desligou-se do serviço público em 09 de janeiro de 2020, MARIA DOS ANJOS SANTOS TIBCHERANY, ID 2003607-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 59.335,69 (cinquenta e nove mil e trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 16 de agosto de 2022, VANDA DA SILVA FRANÇA, ID 2010968-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 6.417,40 (seis mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor exonerado a pedido em 25/07/2024, RODRIGO SILVA DE ARAÚJO, ID 5010480-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 14.820,29 (catorze mil, oitocentos e vinte mil e vinte e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora VALÉRIA CRISTINA LEITE DOS SANTOS, ID. 20082231, aposentada em 28/04/2023, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 13.103,66 (treze mil, cento e três reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2598897\r\n"
        ],
        "2598901": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2024\r\no cancelamento da CNH, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de GEOVANE COELHO DA SILVARegistro nº 04119030447.\r\nDE 03.10.2024\r\no funcionamento do CFC KALU BRASIL SAO GONÇALO LTDAregistro DH B/1369no endereço funcional Av. Presidente Kennedy, 425 - Sala 252 - Centro - São Gonçalo - RJ, CEP 24445-000.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA BID THE BEST LTDAregistro DH AB/1370no endereço funcional Av. Presidente Roosevelt, s/nº - Quadra75 - Lote 19 - Loja 1 e 2 - Parque Uruguaiana - Duque de Caxias - RJ, CEP 25211-120.\r\nId: 2598901\r\n"
        ],
        "2598902": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nem favor de TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviço de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração estadual do Rio de Janeiro, relativo ao período de 29 a 31 de dezembro de 2019, no valor de R 4.423,98 (quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos),na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2598902\r\n"
        ],
        "2598921": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIA HELENA SILVA FURTADO, Identidade Funcional 50234544/01, matrícula 3054332-6, Inspetor de Alunos 2G. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02/11/2024 a 01/11/2026.\r\nIVE CERQUEIRA DOS SANTOS, ID 42111510/03, Professor Docente I 18h, matrícula 928892-9. que o período correto é de 19/02/2011 a 17/02/2013, e não como constou no despacho de 30/05/2011, publicado no D.O. de 02/06/2011.\r\nId: 2598921\r\n"
        ],
        "2598928": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 24/20 (E-36/320/2043/2019) instaurado em desfavor da servidora SUELEN SILVA DOS SANTOS,Oficial de Cartório, ID 4.349.593-1, com fulcro no art.30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2598928\r\n"
        ],
        "2598940": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n- TORNA SEM EFEITO a publicação do Ato do Corregedor Geral do Estado, de 01/10/2024, publicado no DOERJ de 03/10/2024, nº 186 - Parte I - Col. 2, ID 2598159, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº SEI E-03/030/597/2020, por ter sido publicado com incorreção.\r\nId: 2598940\r\n"
        ],
        "2598943": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/015143/2024, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 03.10.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/017009/2024, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/020163/2024, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/020060/2024, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2598943\r\n"
        ],
        "2598944": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI nº 62447451; COOPAD - SEI nº 65660329 e SUPRA - SEI nº 66773510), onde restou demonstrado a prática de desvio funcional atribuído ao servidor MARCOS CARRERETTE PINTO, Identificação Funcional nº 32546823, Professor Docente I, Matrícula nº 926.479-7, Vínculo 2. Desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, APLICOA PENALIDADE DE SUSPENSÃO por 180 (Cento e Oitenta) dias, por inobservância aos artigos 38, 39, incisos III, IV, V, VII, e transgressão ao artigo 40, inciso III, artigo 44, e artigo 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto 2.479/79, por considerar que a conduta por ele perpetrada se enquadra ao tipo penal previsto no art. 215-A do Código Penal Brasileiro.\r\nId: 2598944\r\n"
        ],
        "2598950": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2024\r\nELAINE SILVA DA ROCHA; ID. Funcional: 4388356-7 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCLAUDIA LUCIA PEREIRA SANT ANNA, ID. Funcional 43760295, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGABRIEL ROBSON COUTINHO, ID. Funcional 32693478, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2\r\nANDREA PEREIRA PINTO DOS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Inglês, matrícula 204.223-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSEBASTIAO CARDOSO FProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) Professor A III-I, matrícula 29071 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nMANOEL DE SOUZA, ID. FuncionalProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Pr (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROGERIA MARCIA DE PAUProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor A I-AE, matrícula 2644 (Instituto de Previdência Social do Município de Macaé).\r\nEDO DO NASCIMENTO, ID Funcional Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Inglês, matrícula 279.039-2, (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRO MENDES COIMBRA, ID Funcional 44204760Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 283.457-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nE DE OLIVEIRA LUTTERBACH SILVA, Professor Docente II, undamental, matrícula 09230401 (Prefeitura Municipal de Itaocara).\r\nMARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCHRISTIANE ALVES MUNIZ, ID. Funcional 5623146, - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nLIVIANE ALVES FERREIRA WERDUM, ID. Funcional: 50078143,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Profess (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nER RAMOS, ID Funcional Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A II - AG, matrícula 2204, (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- CARLA MARIA FERREIRA DA SILVA, ID FunProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSANDRA DA SILVA BRANDAO DOS SANTOS; ID. Funcional 5748712, 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I Ingles, matrícula: 95464 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nJOICE DA SILVA MORAIS, ID FuProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 713100 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nFLAVIA FARIA VERISSIMOProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Supervisor de Ensino, matrícula 18817-4/1 (Município de Rio das Ostras).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2598950\r\n"
        ],
        "2598954": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/10/2024\r\n- MARCUS VINICIUS DOS SANTOS CALDAS, Identidade Funcional 42576407/03, matrícula 3029802-0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/03/2006 a 31/10/2006, de 23/10/2009 a 31/12/2009 e de 01/09/2010 a 30/12/2010, num total de 424 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\n- ANDRE LUIZ DE VASCONCELLOS RIBEIRO, Identidade Funcional 42546869/01, matrícula 925156-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1996 a 31/07/1996, de 01/08/1996 a 02/08/1996, de 03/08/1996 a 02/06/1997, de 03/06/1997 a 30/06/1999, de 01/07/1999 a 20/12/1999, de 18/07/2000 a 27/12/2002 e de28/12/2002 a 05/02/2006, num total de 3388 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1994 a 31/03/1996, averbado na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro; de 01/04/1996 a 31/07/1996, de 01/08/1996 a 02/08/1996, de 03/08/1996 a 02/06/1997, de 03/06/1997 a 30/06/1999, de 01/07/1999 a 20/12/1999, de 21/12/1999 a 17/07/2000 e de 18/07/2000 a 27/12/2002, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 21/12/1999 a 17/07/2000, por ser em função não vinculada ao magistério e de 01/11/2020 a 31/12/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nELISANGELA DAS GRAÇAS DE SOUZA WERMELINGER ZAVOLI, Identidade Funcional 50342053/01, matrícula 3069812-0, Professor Docente I 18h. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2002 a 31/01/2013, num total de 3983 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Duas Barras (RPPS), como Professor II.\r\n- JOANA APARECIDA FURLAN PINHEIRO, Identidade Funcional 35458658/01, matrícula 5021265-5, Professor Docente II. que a fundamentação correta é nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 e não como constou no despacho de 27/03/2000, publicado no D.O. de 04/04/2000.\r\nId: 2598954\r\n"
        ],
        "2598957": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONTROLADOR\r\nDE 02/10/2024\r\nLIVIA VIVAS MARINS, Auditor do Estado, ID nº. 51551993, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2598957\r\n"
        ],
        "2598960": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDE 26.09.2024\r\n- JOSE ADALTON PINHEIRO DA COSTA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 852.025-6, ID Funcional nº 3032863-2. \r\n\r\nId: 2598960\r\n"
        ],
        "2598962": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 063/24, para aquisição do medicamento PIRFENIDONA 267 MG - CÁPSULA (item 01),em favor da empresaHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI TALARES LTDA perfazendo o valor total de R 25.676.983,80 (vinte e cinco milhões, seiscentos e setenta e seis mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2598962\r\n"
        ],
        "2598975": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 07/10/2024 a 13/10/2024.\r\nId: 2598975\r\n"
        ],
        "2598982": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares dos servidores relacionados abaixo, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98:\r\nTHAYLA ALMEIDA TEXEIRA VIEIRA, matr. 39.968-3, Técnico Universitário II/ Assistente de Laboratório, para o período de 01/12/2024 a 30/11/2025.\r\nCAMILA REINALDI MARTINS GUIMARÃES, matr. nº 35.537-0, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para o período de 18/08/2024 a 17/08/2026.\r\nCAROLINA DE MELLO DECCO, matr. nº 36.716-9, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para o período de 01/11/2024 a 31/10/2026.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de LEONARDO ALEXANDRE BARROSO PEREIRA, matr. nº 39.586-3, Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo, para o período de 30/10/2024 a 29/10/2026, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\no afastamento de ALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO, matr. nº 35.221-1, Professor Associado, no período de 16/09/2024 a 20/09/2024, para participação no evento, em Brasília, Brasil.\r\no afastamento de MARCIA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES, matr. nº 33.441-7, Professor Titular, no período de 14/10/2024 a 30/10/2024, para participação no evento, em Berlim, Alemanha.\r\no afastamento de PAULA DE CASTRO BRASIL, matr. nº 40.895-5, Professor Adjunto, no período de 09/10/2024 a 11/10/2024, para participação no evento \"XX Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído\" (ENTAC), em Maceió, AL - Brasil.\r\no afastamento de LEONARDO IZOTON BRAGA, matr. nº 42.371-5, Professor Adjunto, no período de 28/10/2024 a 01/11/2024, para participação no evento “trabalho de campo\", em Belo Horizonte, Minas Gerais.\r\no afastamento de MIRNA ELIAS GOBBO, matr. nº 42320-2, Professor Adjunto, no período de 28/10/2024 a 01/11/2024, para participação no evento“trabalho de campo\",.\r\no afastamento de MÔNICA COSTA REZENDE, matr. nº 40.888-0, Professor Adjunto, no período de 24/11/2024 a 28/11/2024, para participação no evento “ em Fortaleza, Brasil.\r\no afastamento de FERNANDO DE CASTRO FONTAINHA, matr. nº 38.807-4, Professor Associado, no período de 03/10/2024 a 19/10/2024, para participação no evento “Human Rights & Climate Change: transnational education, research and innovation between Brunel, UERJ and UFRJ\" em Londres, Inglaterra.\r\no afastamento de LUIS CESAR RODRIGUEZ ALIAGA, matr. nº 38.728-2, Professor Associado, no período de 01/10/2024 a 04/10/2024, para participação no evento “XXVII Encontro Nacional de Modelagem Computacional\", Ilhéus - BA.\r\no afastamento de VERA BEATRIZ CORDEIRO SIQUEIRA, matr. nº 33079-5, Professor Titular, no período de 23/09/2024 a 24/09/2024, para participação no evento \"Fórum de Coordenadores de PPGS de Artes e Artes Visuais\", em João Pessoa-PB, Brasil.\r\no afastamento de DENISE BARATA, matr. nº 32.408-7, Professor Associado, no período de 08/10/2024 a 29/10/2024, para “Missão Técnica, com ônus Capes PrInt \", em Cambridge, Nova Iorque e Urbana, EUA.\r\no afastamento de MARCIA LISBÔA COSTA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.346-4, Professor Associado, no período de 22/10/2024 a 24/10/2024, para participação no evento “59° FORPROEX\", em Minas Gerais, Brasil.\r\no afastamento de EDGAR DA ROCHA MARQUES, matr. nº 34.269-1, Professor Titular, no período de 30/09/2024 a 04/10/2024, para participação no evento “ANPOF e Reunião com a Coordenação de Àrea de Filosofia/CAPES\", em Recife-PE.\r\no afastamento de ANTONIO JOSE DA SILVA NETO, matr. nº 36.536-1, Professor Titular, no período de 11/10/2024 a 31/10/2024, para participação no evento“Missão de Trabalho no âmbito do Projeto CAPES PRINT/UERJ\", em São Francisco, Albuquerque, Raleigh e Orlando, nos EUA.\r\no afastamento de MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 38.191-3, Professor Associado, no período de 03/10/2024 a 12/10/2024, para participação no evento em Grenoble, França.\r\no afastamento de HERMES ALVES FILHO, matr. nº 34.560-3, Professor Titular, no período de 01/10/2024 a 04/10/2024, para participação no evento em Ilhéus - BA\r\no afastamento de ALZIRA BATALHA ALCANTARA, matr. nº 34.237-8, Professor Associado, no período de 22/10/2024 a 24/10/2024, para participação no evento em Minas Gerais, Brasil.\r\no afastamento de JUAN PABLO SIERRA TAPIRO, matr. nº 40.461-6, Professor Adjunto, no período de 06/11/2024 a 15/11/2024, para participação nos eventos V Congreso Latinoamericano de Trabajo Social Crítico e Converstórios en Cali\", em Manizales e em Santiago de Cali, Colômbia.\r\no afastamento de ZOCHIL GONZÁLEZ ARENAS, matr. nº 38.699-5, Professor Associado, no período de 30/09/2024 a 20/10/2024, para participação no evento“visita ao Laboratoire de Physique Theorique et Hautes Energies da Sciences Sorbonne Université\", em Paris, França.\r\no afastamento de ANA CHRYSTINA VENANCIO MIGNOT, matrícula 6754-6, Professor Titular, no período de 27/09/2024 a 19/10/2024, para participação no evento “Missão de Trabalho no El Colegio de San Luis\", no México.\r\no afastamento de FATIMA NAPOLEÃO, matr. nº 34.362-4, Biólogo, no período de 02/11/2024 a 06/11/2024, para participação no evento“5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde\", em Fortaleza-CE, Brasil.\r\no afastamento de BERNARDO SOTTO MAIOR PERALVA, matr. nº 39283-7, Professor Associado, no período de 11/11/2024 a 27/11/2024, para participação no evento“Missão de trabalho\", em Paris, França.\r\nas Manifestações 79771406 e 83485335 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar em face da servidora Bianca Aparecida de Oliveira, matr. nº 38633-4.\r\nId: 2598982\r\n"
        ],
        "2598986": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, para contratação direta do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.498.974/0001-09, visando a contratação de 04 (quatro) vagas para a participação no evento SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE PREGÃO - 18º PREGÃO WEEK, que será realizada dos dias 14 a 18 de outubro de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, na modalidade presencial, no valor total de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).\r\nId: 2598986\r\n"
        ],
        "2598988": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\nSUBTENENTE PM RG 62.039 HUGO MÁRIO POSSATO JÚNIOR de ID Funcional: 23787015 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/12/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.871 GIOVANE RAIMUNDO ROSA de ID Funcional: 23444258- Ten do em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/04/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.191 WILLIAM JOSE XAVIER DA MOTA de ID Funcional: 25131567- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/12/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.613 MARCIO NEVES DOS SANTOS de ID Funcional: 22047468- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/05/2024.\r\n23/09/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 59.719 TONI DOS SANTOS SAMPAIO de ID Funcional: 22765832- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/03/2024.\r\n30/09/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 69.215 SIDNEI ROBERTO COSTA DIAS de ID Funcional: 21793077- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/02/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 77.159 FABIO GUIMARÃES THORPE de ID Funcional: 21857920- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/03/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 67.136 VLADIMIR PORTAL DA CRUZ de ID Funcional: 22381228- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/03/2024.\r\n03/10/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 66.822 SERGIO LAURINDO BOTELHO de ID Funcional: 23540443- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/11/2021.\r\n1º TENENTE PM RG 78.741 HAMILTON JÚLIO CORREIA DE OLIVEIRA de ID Funcional: 05940141- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/06/202.\r\nTENENTE CORONEL PM DENTISTA RG 76.885 CLÁUDIA MÁRCIA CARVALHO BASTOS KAIZER de ID Funcional: 24434078- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/03/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.423 CEZAR AUGUSTO ROCHA DE ARAUJO, de ID Funcional: 24750158- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/11/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.287 MARCELO MACENA DE SOUSA LIMA, de ID Funcional: 21923132- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/04/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 80.363 MARCOS EDUARDO GOMES DA SILVA, de ID Funcional: 05956137- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/12/2021.\r\nId: 2598988\r\n"
        ],
        "2598989": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Iguá Rio de Janeiro S.A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água potável e esgoto para as Unidades da rede FAETEC, para cumprimento da despesa até o término deste exercício financeiro, no valor estimado de R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nId: 2598989\r\n"
        ],
        "2598990": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\n2024\r\n\r\nCAROLINA GONÇALVES PEREIRA JAHARA MACULLO BRAGA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 3070343-3, ID nº 4316008-5 Vínculo 1 PRORROGAÇÃO de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 30.09.2024, por 02 (dois) anos, fundamentado no Art. 1º, do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\na prorrogação de redução em metade da carga horária de KATIA MEIRA DE SOUZA, Id. Funcional 44670729, vínculo 2 (Matrícula 2270775), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2598990\r\n"
        ],
        "2598995": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/10/2024\r\no despacho de adjudicação e homologação, referente ao Processo nº SEI 180002/000607/2024, publicado no D.O. de 30/09/2024 fls. 34 e 35 Parte I E II.\r\nId: 2598995\r\n"
        ],
        "2598996": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2024\r\nANDREA GOMES DOS SANTOS, ID. Funcional 43223273,Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 3.\r\nJORGE LUIZ VIDAL SOARES, ID Funcional 41891287, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC). \r\nPATRICIA ALVES DE OLIVEIRA MACHADO,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 085802 (Prefeitura de Japeri).\r\nFERNANDA ALVES NUNES DA FONSECA DA SILVA, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nROSA MARIA DA SILVA MARINELLE ID Funcional 32596731, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor R. Ens. Fund. Cien., matrícula 04805 (Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes).\r\nMATHEUS DA COSTA PRAGANA, ID. Funcional 43861148, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJESSE GONCALVES DA SILVA, ID Funcional 51481987, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - PG - PG2, matrícula 365701 Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nCAROLINE COUTO MACHADO, ID Funcional 51376725, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 272.395-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFLAVIA TERESINHA QUINTANILHA DA SILVA PONTES, ID. Funcional 42650801, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) \r\nROBERTO CASTILHO DA SILVA; ID. Funcional 4387638-2,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - D3, matrícula 1091265 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nALDENOR PEREIRA DA SILVA, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof. Matemática - D, matrícula(Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nRODRIGO OCTAVIO RAMALHO GONCALVES- 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPAULO HENRIQUE BATISTA, ID Funcional 42784395, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educação Física, matrícula 234.753-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDRESA GLICERIO TAVARES, ID Funcional 42591708, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nORBELA MARIANA BASTOS BARBOSA,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Ciencias-LP, matrícula 9156-1/1 (Município de Rio das Ostras).\r\nTAISA DO NASCIMENTO SOUZAProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 471968 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nJUSSARA DOS SANTOS MELLO ALVES, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor PM III E, matrícula 589-1 (Prefeitura Municipal de Natividade).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDESIREE MENDONCA DE MELLO, ID Funcional 32355661,Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula1453083 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2598996\r\n"
        ],
        "2599003": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ sob o n° 45.567.668/0001-53), no valor de R 6.020,00 (seis mil, vinte reais), referente à Aquisição de aparelho de ar condicionado para atender as necessidades da UP/PMERJ da Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço(s) nº 0002/2024/404400-02 gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2599003\r\n"
        ],
        "2599005": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório n° 005/2024 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma com modificação do Posto Regional de Polícia Técnico Científica de Macaé”. o objeto supramencionado à empresa PROJEÇÃO CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.791.738/0001-01 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 25/06/2024 (84237959), no valor de R 2.820.000,00(dois milhões oitocentos e vinte mil reais), eo Procedimento Licitatório n° 005/2024.\r\nId: 2599005\r\n"
        ],
        "2599016": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.10.2024\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, e AUTORIZO a contratação da empresa LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA, inscrita no CNPJ sob o número 60.444.437/0001-46, para executar a prestação de serviço para o fornecimento de energia elétrica nas unidades prisionais e administrativas localizadas no município do Rio de Janeiro, no valor total de R 17.711.465,06 (dezessete milhões, setecentos e onze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e seis centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, e AUTORIZO a contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ sob o número 33.050.071/0001-58, para executar a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas nos municípios de Niterói, Campo dos Goytacazes, Magé, Itaperuna, São Gonçalo e Porto Real / RJ, no valor total de R 4.191.997,15 (quatro milhões, cento e noventa e um mil, novecentos e noventa e sete reais e quinze centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, e AU TORIZO a contratação da empresa AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, inscrita no CNPJ sob o número 42.310.775/0001-03, para executar a prestação de serviço para abastecimento de água potável e coleta de esgotamento sanitário por rede pública de distribuição e captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas nos municípios de Magé e São Gonçalo - RJ, no valor total de R 3.032.617,76 (três milhões, trinta e dois mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2599016\r\n"
        ],
        "2599017": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 029/2024que tem por objeto a “contratação de execução de obras de reforma e adaptação de imóvel residencial para instalação da nova Unidade Riachuelo, vinculada ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas DEGASE”. o objeto supramencionado à empresa KPG CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 46.060.867/0001-33 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 26/09/2024 (84152399), no valor de R 856.000,00HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 029/2024.\r\nId: 2599017\r\n"
        ],
        "2599018": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c/c art. 1º, VII do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I da Resolução SEPOL nº 055/2019, o pedido de revisão 06/23 (2217/1404/2023) referente ao PAD 68/11 (E-0/04996/1404/2011) formulado pelo ex- servidor JORGE GOMES BARREIRA, por falta de amparo legal.\r\nId: 2599018\r\n"
        ],
        "2599019": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JOÃO LUCAS RANGEL CURVELLO, filho do Extinto CABO PM RG 105.874 RAFAEL LUCAS RANGEL CURVELLO, falecido em 31 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.932,77 (seis mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LUCILIA DIAS DE BRITO, viúva do Extinto SOLDADO PM RG 10.513 PEDRO PEREIRA DE BRITO, falecido em 23 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.224,99 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MÁRCIA REGINA MENDES CRUZ, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 94.850 JORGE HENRIQUE GALDINO CRUZ, falecido em 11 de junho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.524,82 (quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JORGE LUIZ MENDES CRUZ, filho do Extinto 3º SGT PM RG 94.850 JORGE HENRIQUE GALDINO CRUZ, falecido em 11 de junho de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.524,82 (quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de TERESA LUIZA CARDOSO MARIANO, viúva do Extinto 2º SGT PM RG 1/13.384 RICARDO ALVES MARIANO, falecido em 10 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.359,68 (dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de EDITH CAMPOS COSTA, viúva do Extinto 2º SGT PM RG 1/12.101 PAULO MARCELINO DA SILVA COSTA, falecido em 16 de fevereiro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 1º SGT PM a contar da data do requerimento em 13 de junho de 2024, o valor bruto de R 10.359,68 (dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DANIEL CORREA DE SOUZA, filho inválido do Extinto 3º SGT PM RG 20.946 ALCIDES ANTÔNIO DE SOUZA, falecido em 22 de setembro de 2023, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do requerimento em 05 de dezembro de 2023, o valor bruto de R 9.264,10 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NEUZA PAULO ALVES, viúva do Extinto 1º TEN PM RG 1/06.203 NELSON ALVES, falecido em 07 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de CAP PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 16.861,83 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANA LUCIA PANNO DE SOUZA, viúva do Extinto CEL PM RG 17.258 HAMILTON DIAS DAMASCENO, falecido em 13 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de CEL PM +40% a contar da data do óbito, o valor bruto de R 45.901,52 (quarenta e cinco mil, novecentos e um reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANA LUCIA DOS SANTOS CAMPOS, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 31.974 ITALO PEREIRA CAMPOS, falecido em 05 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,86 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DO AMPARO ALVES ZULO, viúva do Extinto CABO PM RG 28.977 PAULO TARGINO DE ASSIS, falecido em 10 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente a Graduação de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.883,95 (sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NATALINA MARRASCHI PINTO, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 1/08.226 FRANCISCO VIEIRA PINTO, falecido em 29 de dezembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do requerimento em 13/03/2024, o valor bruto de R 9.264,09 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA LIGIA DA SILVA, viúva do Extinto CABO PM RG 20.079 MOACIR DA SILVA, falecido em 02 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente a Graduação de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.299,96 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA FERNANDES PEREIRA, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 11.955 JOSÉ GOMES PEREIRA, falecido em 01 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Graduação de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.666,41 (oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ONEIDA FERREIRA CAMILO, viúva do Extinto SOLDADO PM RG 13.275 ELIAS CAMILO, falecido em 02 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente a Graduação de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.225,01 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e um centavo), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VANESSA CASTRO DE OLIVEIRA, viúva do Extinto CABO PM RG 103.905 LUCAS ROCHA DE BRITO, falecido em 17 de maio de 2024, com a cota de 50%, inerente a Graduação de CABO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.617,05 (três mil, seiscentos e dezessete reais e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de BRENNA VILLA SANTANA DE BRITO, filha do Extinto CABO PM RG 103.905 LUCAS ROCHA DE BRITO, falecido em 17 de maio de 2024, com a cota de 25%, inerente a Graduação de CABO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.808,51 (um mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, C.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MAITÊ CASTRO DE OLIVEIRA BRITO, filha do Extinto CABO PM RG 103.905 LUCAS ROCHA DE BRITO, falecido em 17 de maio de 2024, com a cota de 25%, inerente a Graduação de CABO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.808,51 (um mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, C.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ALESSANDRA RITA ARAÚJO OLIVEIRA DA SILVA, viúva do Extinto SOLDADO PM RG 107.076 BRUNO PAULO DA SILVA, falecido em 22 de maio de 2024, com a cota de 50%, inerente a Graduação de SOLDADO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.878,63 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA, filho do Extinto SOLDADO PM RG 107.076 BRUNO PAULO DA SILVA, falecido em 22 de maio de 2024, com a cota de 25%, inerente a Graduação de SOLDADO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.439,32 (um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LEVI OLIVEIRA DA SILVA, filho do Extinto SOLDADO PM RG 107.076 BRUNO PAULO DA SILVA, falecido em 22 de maio de 2024, com a cota de 25%, inerente a Graduação de SOLDADO PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.439,32 (um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, viúva do Extinto CAP PM RG 1/07.635 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA, falecido em 24 de abril de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 22.590,98 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa reais e noventa e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR CABO PM RG 10.976 PEDRO FARIA, 10 de março de 2024, com a cota de 100%, inerente a Graduação de 3º SGT PM a contar da data do requerimento em 28/05/2024, o valor bruto de R 7.764,49 (sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR 2º SGT PM RG 1/10.974 JORGE FRAGOSO DA SILVA, 01 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente a Graduação de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.025,49 (dez mil e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARdo Extintofalecido em 15 de abril de 2024, com a cota de 25%, inerente a Graduação de 2º SGT PM a contar da data do requerimento em 17/06/2024, o valor bruto de R 2.316,01 (dois mil, trezentos e dezesseis reais e um centavo), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nMILITAR SUBTEN PM RG 15.157 ANTONIO BENEDITO ROCHA, 08 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.025,68 (treze mil e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARviúva falecido em 20 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2599019\r\n"
        ],
        "2599022": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/005723/2024, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a dívida de exercícios anteriores, em razão de rompimento definitivo de vínculo funcional, em favor de Vitor Hugo de Oliveira Andrade, ID funcional nº 5117825-7, no valor líquido de R 4.644,50 (quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente a conversão em pecúnia de férias não usufruídas, dos períodos aquisitivos de 10/03/2023 a 09/03/2024 e 10/03/2024 a 13/08/2024.\r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/013702/2024, o dívida, em favor de Thaissa Fernanda Ferreira da Paixão, ID Funcional nº 5090675-5, com o valor líquido a receber de R 14.417,34 (quatorze mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2020, 2021 e 2022, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 22 de junho de 2022.\r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/014244/2024, o dívida, em favor de Alexandre Batista da Silva, CPF 051.741.887-86 e ID Funcional nº 5114499-9, com o valor líquido a receber de R 2.773,33 (dois mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2021 e 2022, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 03 de maio de 2022.\r\nId: 2599022\r\n"
        ],
        "2599025": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 03.10.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/019342/2024, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/019603/2024, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2599025\r\n"
        ],
        "2599028": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nReferente a apuração\r\nde Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora \r\nRaquel Emerick Pereira Mencarini, Id. nº 4355806-2, cargo de Quimica. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do\r\nbenefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 29/06/2019 a 26/06/2024.\r\nId: 2599028\r\n"
        ],
        "2599033": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado \r\ne pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c/c art. 1º, \r\nVII do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I da Resolução SEPOL nº 055/2019, o pedido de revisão 07/23 (001346/1404/2023) referente ao PAD 68/11 (E-0/04996/1404/2011) formulado pelo ex-servidor MÁRCIO COUTINHO BRAGA, por falta de amparo legal.\r\nId: 2599033\r\n"
        ],
        "2599037": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c/c art. 1º, VII do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I da Resolução SEPOL nº 055/2019, o pedido de revisão 08/23 (001344/1404/2023) referente ao PAD 68/11 (E-0/04996/1404/2011) formulado pelo ex-servidor ALEXANDRE DA SILVA GONÇALVES, por falta de amparo legal.\r\nId: 2599037\r\n"
        ],
        "2599040": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- LUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 00/0225806-9 - a retificação do despacho do presidente de 31/10/2012, publicado no D.O. de 03/02/2014, página 28, parte I, 3ª coluna.\r\nId: 2599040\r\n"
        ],
        "2599054": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 30/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos, no valor total Adjudicado de R 1.748.311,96 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil, trezentos e onze reais e noventa e seis centavos), em favor das empresas: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), classificada nos itens 3, 7, 9, 11 e 12, no valor de R 1.585.214,06 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quatorze reais e seis centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), classificada para os itens 4 e 5, no valor de R 14.055,94 (quatorze mil, cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos); DROGAFONTE LTDA (08.778.201/0001-26), classificada no item 6, no valor de R 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), classificada para os itens 8 e 10, no valor de R 141.393,00 (cento e quarenta e um mil e trezentos e noventa e três reais).Despacho da Homologação (doc. SEI 84741827).\r\nId: 2599054\r\n"
        ],
        "2599055": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/009100/2024, o dívida, em favor de Lucas Amorim de Lima, Id funcional 5075545-5, CPF: 143.861.977-45, com o valor líquido a receber de R 1.061,20 (um mil e sessenta e um reais e vinte centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruída do exercício de 2023, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 09 de fevereiro de 2023.\r\nId: 2599055\r\n"
        ],
        "2599064": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº 23/14 (E-09/12212/1167/2012) instaurado em desfavor do servidor BRÍCIO FIORETTI,Inspetor de Polícia, matrícula nº 871924-5, com fulcro no art.30, parágrafo único, alínea “e”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2599064\r\n"
        ],
        "2599065": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04/10/2024\r\na dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, em favor da empresa GPS ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 51.884.749/0001-80), no valor de R 52.980,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta reais), referente a prestação de serviço de fornecimento de alimentação para os participantes da XVIII FECTI. \r\nId: 2599065\r\n"
        ],
        "2599066": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL/RJ, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 5.000,00 (cinco mil reais), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2599066\r\n"
        ],
        "2599070": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar nº 05/24 (42227-1005/2003) instaurado em desfavor dos servidores GUSTAVO MENDES DA COSTA, Inspetor de polícia, matrícula nº 889.101-2, e LEONARDO DE SOUZA QUEIROZDA SILVA,Inspetor de Polícia, matrícula 871777-9, com fulcro no art.30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80\r\nId: 2599070\r\n"
        ],
        "2599071": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Denise Marçal Rambaldi, Id. nº 4396600-4, cargo de Engenheiro Florestal. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 05/01/2019\r\na 03/01/2024. \r\n- Francisco Adriano Estebanez Gomes, Id. nº 2869512-7, cargo de Administrador. a CONTAGEM EM DOBRO para fins de APOSENTADORIA, do período de Licença Prêmio não usufruído, referente aos períodos base de 21/05/1990 a 19/05/1995, no total de 180 dias de acordo com o Artigo 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Sebastiana Maria Bonfim Cesario, Id. nº 21462550, cargo de Quimica. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 15/08/2019 \r\na 12/08/2024.\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Marco Amancio dos Santos, Id. nº 21488436, cargo de Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 21/05/2018 \r\na 19/05/2023.\r\nId: 2599071\r\n"
        ],
        "2599075": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2024\r\nROSIMAR BAPTISTA LIMA, Identidade Funcional 43220495/02, matrícula 953946-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/09/2024.\r\n- NATALIA BARBOSA GOMES VAGO, Identidade Funcional 50351583/01, matrícula 3072172-4. o despacho de 02/10/2024, publicado no D.O. de 03/10/2024, tendo em vista que o benefício de Adicional de Qualificação foi concedido anteriormente no processo nº SEI- 030001/077076/2024, publicado no D.O. de 11/09/2024, \r\nId: 2599075\r\n"
        ],
        "2599077": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/10/2024\r\nApós análise da instrução processual e visando dar cumprimento aos mandamentos legais, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 72, inciso VIII, c/c o artigo 74, inciso III, alínea f), da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ARQUIVISTAS DA BAHIA (AABA), inscrito no CNPJ sob n° 05.761.421/0001-59 , no valor total de R 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), relativos à aquisição de 02 (duas) vagas para capacitação de servidores desta Secretaria Estado de Fazenda no Congresso Nacional de Arquivologista, na modalidade presencial, a ser realizado entre os dias 14 a 18 de outubro de 2024.\r\nId: 2599077\r\n"
        ],
        "2599080": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus \r\npara o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2599080\r\n"
        ],
        "2599081": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2599081\r\n"
        ],
        "2599084": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\na prorrogação dos policiais militares abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a fim de permanecerem exercendo suas atividades junto à Secretaria de Estado da Casa Civil, no Gabinete do Secretário, pelo periodo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nTEN CEL PM RG 67.815 RICARDO D'AZEVEDO SANTOS NETO, a contar de 28.09.2024\r\nTEN CEL PM RG 67.851 LUIZ ARTHUR VIANA FRANCO CASTRO, a contar de 19.08.2024\r\nSUBTEN PM RG 60.844 RICARDO JOSÉ DO NASCIMENTO ANDRADE, a contar de 06.08.2024\r\nSUBTEN PM RG 63.251 EDILTON DOS SANTOS VARGAS, a contar de 07.08.2024\r\nSUBTEN PM RG 74.210 MARCOS JORGE REIS, a contar de 28.09.2024\r\nSUBTEN PM RG 64.664 ALEXANDRE ALMEIDA EHLERS, a contar de 20.10.2024\r\nCB PM RG 101.503 DENILSON QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR, a contar de 05.04.2024\r\n1º SGT PM RG 78.044 MARCUS VINICIUS PUMAR LUCENA, a contar de 14.08.2024\r\n2º SGT PM RG 84.679 LUCIANO CRUZ DE MENEZES, a contar de 06.08.2024\r\n3º SGT PM RG 93.946 LEONARDO MARINHO SILVA, a contar de 06.08.2024\r\nCB PM RG 99.751 WELINGTON REIS DE OLIVEIRA, a contar de 07.08.2024\r\nId: 2599084\r\n"
        ],
        "2599087": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\n0/2024\r\na cessão da servidora LAURA FREGONESI DE CARVALHO, Inspetora de Polícia, ID. Funcional nº 5033192-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, pelo período de 2 (dois) anos, com ônus para o cessionário, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2599087\r\n"
        ],
        "2599119": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nPensão Especial à ANANDA UDINE PERES, viúva do ex-servidor DIOGO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, ID. Funcional nº 503.302-92, com validade a contar de 04/08/2020, de acordo com o artigo 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, c/c o artigo 62, I, c/c o artigo 159 e c/c artigo 219, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\nId: 2599119\r\n"
        ],
        "2599120": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no D.O. de 04/11/2022 e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, D.O. de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 367.941,84 (trezentos e sessenta e sete mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos) em favor de ROMULO GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 2.912.718-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 829.266.467-04.\r\nId: 2599120\r\n"
        ],
        "2599135": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 25/09/2024\r\nà SUZANNE SILVEIRA DE JESUS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50216236, o 1º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 09/09/2024 a 08/10/2024.\r\nà MARIANA DIOGO PESSANHA SUHETT, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5712718, o 2º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 06/09/2024 a 05/10/2024. \r\nId: 2599135\r\n"
        ],
        "2599138": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 04 DE OUTUBRO DE 2024\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 1027, celebrado entre aFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FS e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS FAMILIARES E AMIGOS DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL DE CARMO - AUFASSAMC, que tem por objetivo a execução do Projeto “Assistência a Idosos e Deficientes mentais atendidos pelo Núcleo Estadual de Saúde Mental”, no âmbito do estado do rio de janeiro, nos termos da lei federal nº 13.019/2014, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2599138\r\n"
        ],
        "2599139": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor Wagner Lisboa Vieira, Matrícula nº. 965.869-1, Oficial de Cartório, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 13/06/2023, publicado no Diário Oficial de 15/06/2023, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do Coronel BM QOC/97 Rodrigo Andre de Oliveira Bastos, RG 19.797 e Id Funcional 0611911-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social.\r\na cessão do Maj BM QOS/Méd/02 Daniel da Silva Azevedo, RG 32.375, Id Funcional 615202-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Procuradoria Geral do Estado/Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS.\r\nId: 2599139\r\n"
        ],
        "2599143": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO CESAR DE CASTRO MARQUES, ID. Funcional nº 2.989.169-8, matrícula nº 289.982-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-10- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4 da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP ( Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32. \r\nPROPORCIONAIS à razão de 7.055/10.950 (dias), na proporção de 64,43%, os proventos mensais de inatividade de JALMIR DE OLIVEIRA MORAES, ID. Funcional nº 2.959.611-4, matrícula nº 266.310-2, Investigador Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 04-05-2007: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 278,57; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 640,71; 35% de Triênio (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 321,75; 25% GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 69,64. Processo nº E/08/221.472/2007. \r\nos proventos mensais de inatividade de JALMIR DE OLIVEIRA MORAES, ID. Funcional nº 2.959.611-4, matrícula nº 266.310-2, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 23-12-2008: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 518,88; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Dec. nº 21.391/1995), no valor de R 1.193,42; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 599,30; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 129,72. Processo nº E-08/221.472/2007. \r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS AMERICO BARBOSA MACHADO, ID. Funcional nº 2.925.438-8, matrícula nº 265.448-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-10- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de GEORGE LUIZ VALLIM MOTTA, ID. Funcional nº 2.912.721-1, matrícula nº 258.527-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-10-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei 9.611,2022), no valor de 2.861,32. \r\nId: 2599143\r\n"
        ],
        "2599149": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO RIO PRETO S.A., que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 11.061,61 (onze mil, sessenta e um reais e sessenta e um centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2599149\r\n"
        ],
        "2599150": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- VALERIA EVANGELISTA DO NASCIMENTO GASPAR, Professor Docente II, Id. Funcional nº 40471462/01, matrícula nº 0804100-6. alteração de nome.\r\nId: 2599150\r\n"
        ],
        "2599156": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar nº 010/2024 da 1ª CRP, na forma do \r\nartigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2599156\r\n"
        ],
        "2599157": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.582.676/0001-45, em decorrência do acréscimo excepcional do quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 760/2023, no valor de R 78.125,00 (setenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais), passando o valor anual total a ser R 390.625,00 (trezentos e noventa mil, seiscentos e vinte e cinco reais).\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.582.676/0001-45, em decorrência do acréscimo excepcional do quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 760/2023, no valor de R 78.125,00 (setenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais), passando o valor anual total a ser R 390.625,00 (trezentos e noventa mil, seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 2599157\r\n"
        ],
        "2599158": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor FRANCISCO JOSÉ CAETANO WENCESLAÓ, ID. Funcional nº 50183443, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, a contar de 27/09/2024, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2599158\r\n"
        ],
        "2599159": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) me-\r\nses de licença prêmio, referentes ao 2 quinquênio (período base \r\nde 03/06/2018 a 01/06/2023), nos termos do Art. 129 do Decreto\r\nn° 2.479/79, ao servidor FABIO BARBOSA DA SILVA, Assistente \r\nPrevidenciário, ID Funcional nº 44559780, para usufruto em data \r\noportuna.\r\nId: 2599159\r\n"
        ],
        "2599160": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Militar ALYRIO DE SANT'ANNA LIMA no valor total de R 2.522,56 (Dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Aline Lima da Silva.\r\nId: 2599160\r\n"
        ],
        "2599161": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/10/2024\r\nMATHEUS LIBANEA AUGUSTA, ID. Funcional 50096818/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nRAPHAEL VIANNAY DOS SANTOS DALLA VECCHIA, ID. Funcional 50231901/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nHAMILTON ATAIDE CORDEIRO, ID. Funcional 50233076/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 17/01/2019 a 16/01/2024.\r\nJOAO DOMINGOS RIZZO, ID. Funcional 43202926/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 23/09/2019 a 22/09/2024.\r\nJOSE CLAUDIO DE ALMEIDA, ID. Funcional 50176854/01, Enfermeiro. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nANNA CATHARINA DE CASTRO AZEVEDO, ID. Funcional 50185934/01, Assistente Executivo. 06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base de 21/10/2013 a 20/10/2018 e 21/10/2018 a 20/10/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nANA PAULA DE ABREU, ID. Funcional 43331696/02, Agente de Segurança Socioeducativa. o ato de 20/08/2024, publicado no D. O. de 22/08/2024, página 23, 1ª coluna.\r\nId: 2599161\r\n"
        ],
        "2599169": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico 202/2023 da FSERJ - FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO às empresas ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - 31.504.080/0001-46, no valor de R 2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais) e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL - 44.734.671/0022-86 no valor de R 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais).Perfazendo o valor total de R 2.629,00 (dois mil seiscentos e vinte e nove reais).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 157/2023 à empresa: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 23.864.942/0001-13, no valor de R 4.996,00 (quatro mil novecentos e noventa e seis reais)\r\nId: 2599169\r\n"
        ],
        "2599170": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2024\r\n- RODRIGO FIGUEIREDO DE MORAES, ID. Funcional nº 50093266/01, matrícula nº 3035372-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/1992 a 05/07/1992, de 02/07/1996 a 31/10/1999, de 19/05/2001 a 16/08/2001, de 17/08/2001 a 01/10/2001, de 08/10/2001 a 12/06/2002, de 01/10/2002 a 02/02/2011 e de 02/01/2012 a 17/04/2012, num total de 4910 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 05/07/1992 a 31/12/1992, a pedido do servidor.\r\nDE 04/10/2024\r\n- MARILZA MAGALHAES DE SA, ID. Funcional nº 19871040/01, matrícula nº 820598-1, Digitador. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/11/1987 a 30/09/1989, num total de 690 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- ADEMILSON FARIA, ID. Funcional nº 36179850/01, matrícula nº 827615-6, Professor Docente I 18h. o despacho de 30/03/2023, publicado no Diário Oficial de 03/04/2023, que averbou o total de 850 dias de tempo de serviço.\r\n- ADEMILSON FARIA, ID. Funcional nº 36179850/01, matrícula nº 827615-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 26/07/1984 a 13/11/1989, num total de 1937 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 16/10/1989 a 13/11/1989, por ser concomitante com o próprio INSS; de 25/07/1978 a 25/07/1984 e de 14/11/1989 a 20/10/1992, a pedido do servidor; de 01/07/1994 a 31/12/1994, de 01/02/1995 a 31/01/1997 e de 03/02/1997 a 08/02/1998, a serem averbados na Prefeitura Municipal de Maricá; de 09/02/1998 a 02/07/2002, de 01/06/2009 a 31/08/2009, de 01/09/2009 a 30/11/2009, de 01/01/2010 a 31/05/2010 e de 01/07/2010 a 31/07/2010, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2599170\r\n"
        ],
        "2599173": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nDE 04/10/2024\r\nALEXANDRE FIRME MACIEL, Perito Criminal, ID. Funcional n° 2.969.272-5 - 1.461 dias à Marinha do Brasil.\r\nANDRE MORGADO NAGIB, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.509.035-6 - 340 dias como aluno-aprendiz no Colégio Estadual Barra de São João.\r\nWAGNER NASCIMENTO FRANCO DE SÁ, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.932.254-5 - 1.039 à FAETEC. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nPAULO DE MELO LAURIO RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 4.177.521-0 - 687 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nCELSO RICARDO GOMES DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 571.213-0 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL.\r\nWAGNER NASCIMENTO FRANCO DE SÁ, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.932.254-5 - o despacho de 22/02/2000, publicado no D.O. n° 039 de 25/02/2000, a averbação de tempo de serviço de 1.044 dias prestados à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, através do processo nº E-09/04180/1105/1999, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2599173\r\n"
        ],
        "2599174": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, no valor total de R 16.155,00 (dezesseis mil, cento e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 2599174\r\n"
        ],
        "2599178": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2599178\r\n"
        ],
        "2599181": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- MONICA BARBOSA DOS SANTOS SOARES, ID 43544983, a desaverbação de tempo de contribuição referente aos períodos de 13/09/1985 a 17/10/1985 (35 dias), 27/05/1986 A 09/08/1986 (75 dias), 01/02/1987 A 13/03/1987 (41 dias), 10/02/1992 A 30/08/1992 (203 dias), 13/08/1996 A 16/09/1996 (35 dias), 01/01/1997 A 30/06/1997 (181 dias), totalizando 570 (quinhentos e setenta) dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991, certificados pela CTC do INSS inerente ao protocolo nº 17001080.1.03774/19-0, emitida em 04/12/2019. \r\nId: 2599181\r\n"
        ],
        "2599189": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. inscrita no CNPJ 10.498.974/0002-81, no valor de 11.780,00 (onze mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 2599189\r\n"
        ],
        "2599191": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\n4\r\nPROCESSOS NºS SEI-270060/000438/2024 E SEI- 270003/002373/2024 - AUTORIZO a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA, CNPJ: 00.541.798/0001-89, no valor de R 6.250.000,00 (seis milhões duzentos e cinquenta mil reais), que tem por objeto o credenciamento de clínica oncológica especializada em quimioterapia para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo nº SEI-270060/000438/2024, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2599191\r\n"
        ],
        "2599192": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2024\r\nLOUISE FONSECA MOTA, ID. Funcional: 43864210, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 24258 (Município de Itaborai\r\nMONICA DOS SANTOS BARROS, ID Funcional 5625394, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 9 e 10 (SEEDUC).\r\nMAGDA MARCIA PARENTEProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e 2094 - EFE - Professor I Ingles (18H/A), matrícula 8950-1 Municipal de São João da Barra).\r\nJORGE LUIS RODRIGUES DOS Professor Docente I - 18 horas (SEEDUC), vínculos 1 e 3.\r\nJEFFERSON DE PAULA SILVA, ID Funcional 50080857, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nRAPHAEL RODRIGUES GOMES, ID Funcional 42544637, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23325 (Município de Itaboraí).\r\n- ALEXANDRE MATHIAS DA SILVA, ID. Funcional 42032580,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVANESSA MONTEL MARTINS, ID Funcional 50366416,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANGELO MARCIO VALERIO SANTOS, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1(SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP-16h, matrícula 15525 (Município de São Gonçalo).\r\nHELIO LUCIO DOS REIS VENTURA, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nMENEZES, ID Funcional 43169961, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I 284.960-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRENATA GONCALVES CORREA, ID. Funcional 50324357, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 6º ao 9º Artes, matrícula: 17716-4/1 (Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua).\r\nLEDA DA SILVA AZEVEDO DOS REIS, ID. Funcional 43665250, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Educ. Fisica-D, matrícula 49056 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nOTAVIA CAROLINA SILVA GARUBA; ID. Funcional: 4413973-0,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23665 (Município de Itaboraí).\r\nFLAVIA DE MOURA OSORIO PEREIRA FREIRE, ID. Funcional: 43946097,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 259.272-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGABRIELA BRITO BARBOSA, ID. Funcional: 43483836, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I - Ingles, matrícula: 278.941-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOAQUIM HORACIO DE SOUZA FILHO, ID. Funcional 34636196, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMARILDA ROBERTO DIAS, ID. Funcional: 42543355,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula: 390453 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nCARLA REGINA SANTOS DUTRA, ID Funcional 43767290, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 2097 -EFE-Psicopedagogo, matrícula 9213-3 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nFABIANO DE LIMA AZEVEDO, ID. Funcional 42803381, horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor, conform, por incompatibilidade de carga horária.\r\nId: 2599192\r\n"
        ],
        "2599197": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 77.775,47 em nome de MARIA ISABEL NEVES DOMINGOS, CPF 880.385.727-34, conforme certidão 118 (80405837).\r\na dívida no valor de R 135.306,77 em nome de JOÃO PEDRO DIAS VIEIRA, CPF 330.353.697-04, conforme certidão 130 (81599894).\r\na dívida no valor de R 270.477,23 em nome de JAIME ANTUNES DA SILVA, CPF 212.140.187-34matrícula 04.727-4, conforme certidão 107 (80079066).\r\na dívida no valor de R 109.570,50 em nome de FRANCISCO TAVARES DE MENEZES, CPF 267.607.037-15, conforme certidão 89 (79372206).\r\na dívida no valor de R 25.433,29 em nome de ADIL GIOVANNI LEPRI, CPF 123.162.697-61, conforme certidão 79 (79342031).\r\na dívida no valor de R 17.280,07 em nome de IZAQUE ARCANGELO GONÇALVES, CPF 131.398.977-07, conforme certidão 86 (79355630).\r\na dívida no valor de R 193.711,32 em nome de LUIZ DA SILVA BORBA, CPF 383.570.977-15, conforme certidão 85 (79354391).\r\na dívida no valor de R 52.323.90 em nome de ROBERTO GARCIA DE FREITAS, CPF 270.014.827-49, conforme certidão 111 (80087240).\r\na dívida no valor de R 24.609,67 em nome de ANA CRISTINA FIGUEIREDO DO COUTO DE ALMEIDA, CPF 006.608.127-03 conforme certidão 96 (79483798).\r\na dívida no valor de R 111.222,420 em nome de ADRIANA LANA RAMOS, CPF 984.052.417-87, conforme certidão 110 (8008622).\r\na dívida no valor de R 316.244,04 em nome de IVAIR COELHO LISBOA RADEMAKER DE NOGIEIRA ITAGIBA FILHO, CPF 239.417.157-04, conforme certidão 117 (80404393).\r\nId: 2599197\r\n"
        ],
        "2599200": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2024\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/09/2024\r\nProcesso nº SEI-330004/000217/2024.\r\nOnde se lê: ... conversão em pecúnia de férias ...\r\nLeia-se: ... conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada ...\r\nId: 2599200\r\n"
        ],
        "2599202": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nBeneficiário(a) SUZI DE SOUZA FRANÇA, ID. Funcional nº 5141273-0., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal na Lei nº 7.713/ 88 e Lei nº 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ROSANA CRISTINA DA SILVA RAFAEL, ID. Funcional nº 5117360-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARIA GERTRUDES ESTRELLA CANUTO, ID. Funcional nº 4461808-5. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 27/08/2024\r\nBeneficiário(a) LEOÇÁDIA ALVES RODRIGUES, ID. Funcional nº 4217680-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n/2024\r\nBeneficiário(a) NADIR CAETANO DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 5142043-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) NELZI MARIA SANTANA, ID. Funcional nº 5104391-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2599202\r\n"
        ],
        "2599205": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nEDITAL\r\nos servidores citados no Anexo Único do presente Edital a contatarem, no prazo de até 03 (três) dias a contar da presente publicação, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, a Coordenadoria de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Educação, localizada na Rua Joaquim Palhares, 40, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, 2º andar, no horário de 09h às 17h, por telefone (21-2380-9391/9365) ou por e-mail, no endereço aposentadoriaseeduc@educacao.rj.gov.br, a fim de tomarem ciência e, em querendo, manifestarem-se acerca do motivo de convocação. Processo nº SEI-E-01/600051/2001.\r\nANEXO ÚNICO\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nProcesso de aposentadoria\r\nMotivo\r\n18450369/02\r\nDELMA DE FREITAS LIMA\r\nE-01/600051/2001\r\nFixação de proventos/Ajuste sistêmico\r\nId: 2599205\r\n"
        ],
        "2599206": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2024\r\n, por unanimidade, o recurso interposto pelo servidor MARCELLO JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.098.714-3, nos autos do processo em epígrafe, com fundamento em sua Avaliação Especial Final de Desempenho, mantendo a decisão de não confirmação no cargo, na forma do artigo 41, § 4º, da Constituição da República.\r\nId: 2599206\r\n"
        ],
        "2599209": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 29/12/2023\r\nPÁGINA 98 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 28/12/2023 \r\nProcesso nº SEI-140001/022672/2023.\r\nOnde se lê: ... com efeitos a contar de 08 de dezembro de 2023, em caráter permanente ...\r\nLeia-se: ... com efeitos a contar de 31 de outubro de 2022, em caráter permanente ...\r\nId: 2599209\r\n"
        ],
        "2599212": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\no Recurso impetrado pela Empresa CSX Comercial LTDA, e no mérito INDEFIRO o referido Recurso, com base no Despacho de Encaminhamento de Processo 79889371, e no Despacho de Encaminhamento de Processo 81949146, ambos do DGCC/SEPOL, bem como no Parecer (81525431), e no Despacho 82115025, ambos da ASSEJUR/SEPOL, que ora acolho como razão de decidir;\r\no Recurso impetrado pela Empresa LLS Comercial LTDA, e no mérito INDEFIRO o referido Recurso, com base no Despacho de Encaminhamento de Processo 79889371, e no Despacho de Encaminhamento de Processo 81949146, ambos do DGCC/SEPOL, bem como no Parecer (81525431), e no Despacho 82115025, ambos da ASSEJUR/SEPOL, que ora acolho como razão de decidir;\r\nNo tocante à Empresa SM Móveis LTDA,diante de sua intempestividade, com base no Despacho de Encaminhamento de Processo 79889371, e no Despacho de Encaminhamento de Processo 81949146, ambos do DGCC/SEPOL, bem como no Parecer (81525431), e no Despacho 82115025, ambos da ASSEJUR/SEPOL, que ora acolho como razão de decidir.\r\nId: 2599212\r\n"
        ],
        "2599213": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\n\r\na Inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Médico-hospitalares especializados na Assistência de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT), Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2024/DC/DGS, em favor da empresa habilitada NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA INTEGRADA - LTDA, CNPJ 30.053.650/0001-42, no valor total estimado de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nId: 2599213\r\n"
        ],
        "2599214": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Médico-hospitalares especializados na Assistência de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT), o Processo de Credenciamento nº 350208/000080/2024, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2024/DC/DGS, o objeto à empresa habilitada, NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA INTEGRADA - LTDA, CNPJ 30.053.650/0001-42. a despesa em favor da referida empresa, no valor total estimado de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\na despesa referente à prestação de Serviços Médico-hospitalares especializados na Assistência de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT) (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2024/DC/DGS), em favor da Empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA INTEGRADA - LTDA, CNPJ 30.053.650/0001-42, em decorrência da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 517/2024, no valor total estimado de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\na despesa referente à prestação de Serviços Médico-hospitalares especializados na Assistência de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT) (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2024/DC/DGS), em favor da Empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA INTEGRADA - LTDA, CNPJ 30.053.650/0001-42, em decorrência da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 517/2024, no valor total estimado de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nId: 2599214\r\n"
        ],
        "2599216": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 208/2023 - FSERJ às empresas FARMARIN IND E COMERCIO LTDA - 58.635.830/0001-75, no valor de R 20.460,00 (vinte mil quatrocentos e sessenta reais) e MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 21.681.325/0001-57, no valor de R 3.382,00 (três mil trezentos e oitenta e dois reais). Perfazendo o valor total de R 23.842,00 (vinte e três mil oitocentos e quarenta e dois reais).\r\nId: 2599216\r\n"
        ],
        "2599220": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- KELLY DE CASSIA CAMARO MARCONDES, Id Funcional nº5028735-4, Cargo Técnico Executivo. Período base: 05/06/2019 a 03/06/2024.\r\nId: 2599220\r\n"
        ],
        "2599228": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG/Naturgy, para atender as Unidades da Rede FAETEC, apurado para complementar o presente exercício, no valor estimado de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Águas do Rio 1 SPE S.A, para atender as Unidades da Rede FAETEC, apurado para complementar o presente exercício, no valor estimado de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nId: 2599228\r\n"
        ],
        "2599229": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 07/10/2024\r\nRICARDO LOMBA VILLELA BASTOS o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nISAURA MARIA SARTORIO DA CRUZ PIMENTA DE MORAES. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nNELSON PONTES \r\nALVES FILHO. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2599229\r\n"
        ],
        "2599230": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 07/10/2024\r\nARNOR ROSA FERREI-\r\nRA CONCEDO) meses de Licença Prêmio de acordo com o dispos-\r\nto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tem-\r\npo de serviço apurado de: 24/07/2012 a 22/07/2017 e 23/07/2017 a 21/07/2022.\r\nId: 2599230\r\n"
        ],
        "2599234": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nDE 02.10.2024\r\na dívida em favor de Dady Ilha Soluções Integradas Ltda, referente à prestação dos serviços de locação de impressoras multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e gestão remota dos suprimentos, ocorrida nos períodos de 01 de novembro de 2020 a 25 de janeiro de 2021, sem a devida cobertura contratual e em condições satisfatórias e de boa-fé, no valor total de R 807.196,92 (oitocentos e sete mil cento e noventa e seis reais e noventa e dois centavos) na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDE 03.10.2024\r\na dívida em favor de Dady Ilha Soluções Integradas Ltda, referente à prestação dos serviços de locação de impressoras multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e gestão remota dos suprimentos, ocorrida nos períodos de 01 de janeiro de 2020 a 29 de fevereiro de 2020 e de 04 de setembro de 2020 a 31 de outubro de 2020, sem a devida cobertura contratual e em condições satisfatórias e de boa-fé, no valor total de R 1.070.591,62 (um milhão, setenta mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos) na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n.2024\r\nem favor de MARYANA VIEIRA JARDIM, no valor de R 46.457,57 (quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), referente à indenização, relativa ao período de licença maternidade e aleitamento, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2599234\r\n"
        ],
        "2599236": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 04/10/2024\r\nAuditor Fiscal da Receita. FICA DEFERIDO, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de .\r\nLUIZ ROGERIO PINHEIRO PAULO E SILVA , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de .\r\nMARIA DAS GRAÇAS CARALOS PEREIRA , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 16/09/2024.\r\nTEREZA DE ALMEIDA LEITE, . FICA DEFERIDO, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 18/09/2024.\r\nMIRIAM BAZOLI AZEVEDO, 263236-5. FICA INDEFERIDO, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda por não apresentar patologia elencada pela Lei nº 7.713 de 22/12/1988 e pela Lei n° 11.052 de 29/12/2004.\r\nId: 2599236\r\n"
        ],
        "2599239": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2024\r\nGLADSTONE ANDERSON FERREIRA; ID. Funcional: 41928083, 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e 264.682-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRENATA GOMES CARNEIRO, ID. Funcional 43557856, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDOUGLAS TRAJANO DE OLIVEIRA, ID. Funcional: 4418726-2,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Matematicamatrícula 93133 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nVANESSA PEGORARO GONCALVES; ID. Funcional 4329370-0,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLEONARDO MACHADO DA SILVA, ID. Funcional: 43888500, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVICTOR MARIANO CAMACHODocente I - 18 horas, vínculo 1 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nMARIA INEZ MESQUITA DE MDocente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof I- Historia, matrícula 280.070-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALESSANDRA TEIXEIRA BATISTA CRESPO, ID Funcional 41925912,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5(SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2599239\r\n"
        ],
        "2599240": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA REGINA VERLY JASMIM, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38445816, Vínculo 01, matrícula nº 839.332-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA GISELLA PETRUCCI CORREA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40110621, Vínculo 02, matrícula nº 837958-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISANGELA SILVA DA ROCHA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34232540, vínculo 01, matrícula nº 5020810-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALDA CELIA GOMES, MERENDEIRA, nível I, ID. Funcional nº 34776737, Vínculo 01, matrícula nº 5.014.378-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA RITA DE PAULA PEREIRA, MERENDEIRA, nível I, ID. Funcional nº 36561789, Vínculo 01, matrícula nº 5.004.085-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA AGUIAR, Servente I, ID. Funcional nº 33836094, Vínculo 01, matrícula nº 5017542-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA ALVES, MERENDEIRA, nível I, ID. Funcional nº 33039070, Vínculo 01, matrícula nº 5.001.082-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA DA ROSA TAVARES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39930262, Vínculo 02, matrícula 844.704-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA SOARES DA SILVA SERAFIM DE LIMA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39503240, Vínculo 01, matrícula nº 832013-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LAISE CAMARA MACHADO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional 41262778, vínculo 02, matrícula nº 826.042-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, inciso II, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUDITH DE ANDRADE, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33669538, Vínculo 01, matrícula nº 274.772-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILDETE DOS SANTOS CARNEIRO, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34316922, Vínculo 01, matrícula nº 5.017.490-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVONE AURORA RAMOS, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 35089822, Vínculo 01, matrícula nº 5.016.586-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA NOGUEIRA DE SOUZA RANGEL, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37089854, Vínculo 01, matrícula nº 5010510-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA DE JESUS DA SILVA RIBEIRO, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36112470, Vínculo 01, matrícula nº 5.009.720-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA ANTONIA DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 34878130, Vínculo 01, matrícula nº 5.011.489-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA GONCALVES NUNES, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36114570, Vínculo 01, matrícula nº 5.009.725-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/07/2024.\r\nId: 2599240\r\n"
        ],
        "2599241": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 02/10/2024\r\n\r\n- Diana de Almeida Pinto Regalla, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 51552086, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177, de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178, de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2599241\r\n"
        ],
        "2599251": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, referente à participação de servidor lotado no Gabinete do Governador, no Curso de Negociação e Liderança (Negotiation and Leadership), oferecido pela Universidade de Harvard (Harvard University), a ser realizado no período de 21 a 24 de outubro de 2024, no Estado de Massachusetts, nos Estados Unidos (EUA), no valor total estimado de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nId: 2599251\r\n"
        ],
        "2599257": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2024\r\nANA LUCIA GUIMARÃES DIAS FERREIRASIQUEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 39495027, vínculo 02, matrícula 926771-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.758,40 (dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 2599257\r\n"
        ],
        "2599261": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (81670566/83806778).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (83882470).\r\ncom base análise técnica (81412573) e parecer jurídico (84205952).\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (84228843/84235769), a atualização da oferta da ligação 438P CACARIA - SEROPÉDICA “SA”, operada pela empresa Expresso Real Rio Ltda. (RJ-133), a qual deverá cumprir o quadro de horários abaixo indicado, mantidos os demais parâmetros operacionais:\r\nPartidas Cacaria:\r\nDiariamente: às 5h, 7h20, 9h40, 12h10, 14h40 e 19h40.\r\nPartidas Seropédica:\r\nDiariamente: às 6h10, 8h30, 11h, 13h30, 18h30 e 21h30.\r\nFrota nominal: 1 (um) ônibus urbanos.\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/011655/2023, SEI- 100005/013166/2023, SEI-100005/002605/2024, SEI- 100005/006021/2024, SEI-100005/005985/2024, SEI- 100005/005478/2024, SEI-100005/006369/2024, SEI- 100005/006390/2024, SEI-100005/006445/2024, SEI- 100005/006544/2024, SEI-100005/006613/2024, SEI- 100005/006737/2024, SEI-100005/006882/2024, SEI- 100005/006910/2024, SEI-100005/006928/2024, SEI- 100005/006931/2024, SEI-100005/006885/2024 - os parcelamentos de débitos.\r\ncom base na análise técnica (82326827/84471560).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (84535340).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (84508406).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (84492110), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (84636483), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (84609232).\r\ncom base na análise técnica (82613658).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/005584/2024, SEI-100005/006009/2024 E SEI-100005/006683/2024 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2599261\r\n"
        ],
        "2599280": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\na dívida referente à segunda parcela da Licença Prêmio convertida em pecúnia conforme Resolução PGE/2019 e Decreto 48244/2022, no valor de R R 599.550,53 (quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos), conforme índice SEI n° 76947788, com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79. \r\nId: 2599280\r\n"
        ],
        "2599282": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS PLOTTER, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ENTREGA, GARANTIA, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO, SEGURO E LOGÍSTICA REVERSA, em favor da empresa WP SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA EPP, no valor total de R 94.080,00 (noventa e quatro mil e oitenta reais).\r\nId: 2599282\r\n"
        ],
        "2599283": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO URBANÍSTICO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA/RJ, em favor da empresa PREST RIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 2.106.960,86 (dois milhões, cento e seis mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2599283\r\n"
        ],
        "2599284": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 26/09/2024\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/08/2024\r\nPROCESSO N° SEI-210001/064549/2024 - ANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA FILHO, ID.50002007.\r\nOnde se lê: ... servidor ANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA FILHO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50002937.\r\nLeia-se: ... servidor ANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA FILHO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50002007.\r\nId: 2599284\r\n"
        ],
        "2599286": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\nLUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, ID: 43369057, Inspetor de Polícia Penal - a prorrogação do Afastamento para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Investigador de Polícia 3ª Classe, até 24/10/2024, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018. \r\nId: 2599286\r\n"
        ],
        "2599298": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo aos Contratos n°825/2023 e 826/2023, que tem como objeto à COMPRA DE TESTES DE BIOQUÍMICA., em favor das Empresas: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI - CNPJ 02.016.542/0001-88, no valor de R 54.258,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais) e MASTERLAB COMERCIAL LTDA - CNPJ 12.235.794/0001-51, no valor de R 62.520,00 (sessenta e dois mil quinhentos e vinte reais). Perfazendo o valor total de R 116.778,00 (cento e dezesseis mil setecentos e setenta e oito reais).\r\n, o Despacho de Autorização de Despesas e sua respectiva publicação contida no D.O de nº 187 do dia 04/10/2024, pagina 13, 3ª coluna, mediante ao erro material.\r\nId: 2599298\r\n"
        ],
        "2599305": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nSALVADOR MANOEL SERRA, Medico, classe “A-XII” matrícula nº 263.030-9. ID nº 3140598- 3. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61, Incorporação de cargo em Comissão Lei 530/82 R 100,00; no total de R 7.992,29, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2599305\r\n"
        ],
        "2599310": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANDRE CARNEIRO DA SILVA, Id. Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social- RGPS, nos períodos de 01/03/1985 a 31/05/1988, 01/06/1988 a 31/10/1988 e 01/01/1989 a 31/01/1990, totalizando 1730 (um mil, setecentos e trinta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2599310\r\n"
        ],
        "2599315": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 249/2024, no valor de R 3.189.990,60 (três milhões, cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa reais e sessenta centavos), em favor da empresa Central dos Anestesistas LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA (Lote 5), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 83483872, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2024.\r\nId: 2599315\r\n"
        ],
        "2599316": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 250/2024, no valor de R 849.998,48 (oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados, na unidade de pronto atendimento - UPA ENGENHO NOVO (lote 06), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 69421136, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2024.\r\nId: 2599316\r\n"
        ],
        "2599317": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 248/2024, no valor de R 31.846.457,40 (trinta e um milhões, oitocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), em favor da empresa JP Serviços Construções Reformas e Instalações em Geral LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo a serem prestados na sede da FSERJ e no SAMU/RJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 80982085, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2599317\r\n"
        ],
        "2599319": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nUNIDADE MATERNA INFANTIL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nId: 2599319\r\n"
        ],
        "2599321": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento de LEANDRO SARTORI GONÇALVES, matr. nº 40.704-9, Professor Adjunto, no período de 11/11/2024 a 14/11/2024, para participação no evento“XVII Jornada do HISTEDBR”, em Fortaleza -CE, Brasil.\r\nDE 04.10.2024\r\no afastamento de GLAICE KELLY DIAS BARBOSA, matr. nº 40.097-8, Enfermeiro no período de 02/10/2024 a 04/10/2024,para participação no evento14º Simpósio Internacional de Esterilização e Controle de Infecção\", em São Paulo, Brasil.\r\nId: 2599321\r\n"
        ],
        "2599323": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2024\r\nPAG. 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 28.08.2024\r\nProcesso nº SEI-260006/031151/2024\r\nOnde se lê: ... pelo período iniciado em 01/08/2024...\r\nLeia-se: ...pelo período iniciado em 11/09/2024...\r\nId: 2599323\r\n"
        ],
        "2599326": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\n2024\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa MGCP PROJETOS E DESENVOLVIMENTO LTDA. - CNPJ: 25.349.220/0001-56, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado ARENA 021 SPORTS, a se realizar nos dias 12 e 13 de outubro de 2024, na Arena 1 do Parque Olímpico, situado na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 3401, Barra da Tijuca /RJ. CEP: 22.775-040, com valor de aporte de R 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2599326\r\n"
        ],
        "2599327": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ÁGUA GRANDE PROJETOS E REALIZAÇÕES - CNPJ: 02.691.469/0001-40, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado PIRAÍ ARTES E GASTRONOMIA, a se realizar entre os dias 17 a 20 de outubro de 2024, na Praça da Preguiça e Praça de Santana, localizadas na Rua Barão de Piraí, Centro- Piraí - Rio de Janeiro, CEP: 27.175-000, com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2599327\r\n"
        ],
        "2599328": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação em favor da empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ: 611981640001-60, cujo objeto é a contratação de a contratação de seguro, pelo período de 12 (doze) meses, para veículo oficial pertencente à Secretaria de Estado de Turismo (CITROEN AIRCROSS START 1.6 - 16V - FLEX - 5PASS), no valor total de R 4.149,45 (quatro mil centos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), com base no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2599328\r\n"
        ],
        "2599338": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nCESAR BORGES DE OLIVEIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 2.930.631-0 - período base: 16/08/2019 a 13/08/2024, 03 meses.\r\nDEISE ALVES DE MORAIS DOS ANJOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4.321.130-5 - período base: 10/05/2015 a 21/06/2020, 03 meses.\r\nWILLY PINHEIRO PEREIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 4.385.711-6 - período base: 17/10/2013 a 15/10/2018, 03 meses.\r\nà Ana Eduarda Souza da Silveira Eccard, Perito Legista, Id. Funcional nº 5.146.830-1, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 19/08/2024 a 14/02/2025.\r\nId: 2599338\r\n"
        ],
        "2599346": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de FRANCISCO URIAS TORRES, ID Funcional nº 3214362-1.\r\nId: 2599346\r\n"
        ],
        "2599349": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2599349\r\n"
        ],
        "2599350": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação com fulcro nos arts. nºs 72 e 74, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, inscrita no CNPJ n° 60.444.437/0001-46, que tem como objeto contratação para fornecimento de energia elétrica em atendimento ao Estádio de Atletismo Célio de Barros no valor total de R 42.641,34 (quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), nos termos da autorização do Coordenador de Convênios, autoridade com delegação de ordenação de despesas.\r\nId: 2599350\r\n"
        ],
        "2599352": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Águas do Imperador S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto das Unidades da rede FAETEC, apurado para complementar o presente exercício, no valor estimado de R 7.000,00 (sete mil reais).\r\n\r\nId: 2599352\r\n"
        ],
        "2599356": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n.2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor de ROGER RAMOS DE AZEREDO, ID 50102621, exonerado a pedido em 19/12/2019, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 23.766,02 (vinte e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e dois centavos).\r\nId: 2599356\r\n"
        ],
        "2599357": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- RAFAEL GERSON ALVES DE AVILA, Identidade Funcional 50367730/01, matrícula 3075309-9, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença para Participação em Curso de Formação com vencimentos, no período de 15/04/2024 a 14/10/2024.\r\nId: 2599357\r\n"
        ],
        "2599362": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Ampla Energia e Serviços S.A - ENEL, para atender as Unidades da Rede FAETEC, apurado para complementar o presente exercício, no valor estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\n\r\nId: 2599362\r\n"
        ],
        "2599363": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\na Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2599363\r\n"
        ],
        "2599371": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/1768/2019 (PAD 11/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 30 (trinta) dias do processo administrativo disciplinar 04561/1404/2021 (PAD 20/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 30 (trinta) dias do processo administrativo disciplinar 001061/1404/2024 (PAD 03/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 30 (trinta) dias do processo administrativo disciplinar 0254/00038/2021 (PAD 14/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 30 (trinta) dias do processo administrativo disciplinar 002473/1404/2024 (PAD 06/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2599371\r\n"
        ],
        "2599372": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27/09/2024\r\n- FERNANDO LUIZ NEVES XAVIER, Classe G, Engenheiro, ID. Funcional nº 28746937. AVERBE- SE, para fins de aposentadoria, com base no artigo nº 77, incisos I e II do artigo nº 78, do Decreto nº 2.479/1979, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/1987 e Resolução SAD nº 865/1984, o tempo de serviço prestado tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social, CERTIDÃO EMITIDA EM 20/10/2009, relativo aos períodos de 01/01/1976 a 31/01/1976, de 01/05/1976 a 31/12/1976, de 01/02/1977 a 31/03/1978, de 01/05/1978 a 31/03/1979 e de 01/05/1979 a 30/09/1979, totalizando 1.185 (um mil, cento e oitenta e cinco) dias de serviço privado.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/02/2011.\r\nDE 01/10/2024\r\n- JOÃO VICENTE MONTEIRO FERRAZ, Geógrafo, ID. Funcional nº 27148947. para fins de aposentadoria, nos termos do artigo nº 80, Inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/04/1982 a 15/01/1989, no total de 2.482 (dois mil, quatrocentos e oitenta e dois) de efetivo exercício, prestado à Secretaria de Estado de Educação, desprezando 154 (cento e cinquenta e quatro) dias de exercício no período de 15/08/1988 a 15/01/1989, por serem concomitantes, perfazendo um total de 2.328 (dois mil, trezentos e vinte e oito) dias de serviço público.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/03/1993.\r\nId: 2599372\r\n"
        ],
        "2599373": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar nº 3055/1404/2022 (PAD 16/22), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2599373\r\n"
        ],
        "2599380": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2 quinquênio (período base de 07/08/2019 a 04/08/2024), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora BEATRIZ VIEIRA LOURENCO DA SILVA, Assistente Previdenciário, ID. Funcional nº 43381898, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2599380\r\n"
        ],
        "2599388": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/09/2024\r\nAbono Permanência ao servidor Marcelo José Fonseca Pereira, Inspetor de Polícia, Comissário de Polícia Classe, ID. Funcional nº 3.991.018-0, a contar de 05/08/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC nº 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2599388\r\n"
        ],
        "2599389": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Ampla Energia e Serviços S/A - Lactalis do Brasil\r\nProjeto: Night Run\r\nProponente: Tática Marketing Esportivo Eireli\r\nCNPJ: 06.103.531/0002-77\r\nValor Total: R 1.598.404,44 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2599389\r\n"
        ],
        "2599390": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidades S/A\r\nProjeto: Sonho de Bola - Flamengo\r\nProponente: Ana Loschi Consultoria LTDA\r\nCNPJ: 27.544.639/0001-94\r\nValor Total: R 2.951.760,82 (dois milhões, novecentos e cinquenta e um mil setecentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2599390\r\n"
        ],
        "2599394": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ROBSON BARROS FELIPE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36538744, matrícula nº 5003218- 4, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- FABIOLA CORREA LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40672859, matrícula nº 0838784-7, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- NICIMAR FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36559970, matrícula nº 5004063-3, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- AUDEMI FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41981332, matrícula nº 3029953-1, período base de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n- DENISE DA COSTA MENDES DA SILVA, Servente, ID. Funcional nº 39542270, matrícula nº 5010058-5, período base de 18/03/2015 a 11/06/2020.\r\n- VANESSA GOUVEA PIRES FURTADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42780330, matrícula nº 0955355-3, período base de 29/09/2019 a 28/09/2024.\r\n- JOSIMERI MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36734284, matrícula nº 0290036- 3, período base de 15/08/2018 a 21/08/2023.\r\n- JOSIMERI MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36734284, matrícula nº 0845222- 9, período base de 04/05/2017 a 03/05/2022.\r\n- REGINA CELIA DOS SANTOS PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43040853, matrícula nº 0934953-1, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- FABIOLA BADIALI DE LUCENA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42012716, matrícula nº 0913219- 2, período base de 31/08/2017 a 30/08/2022.\r\n- JULIANE BORGES FELIX TRAVASSOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 32632878, matrícula nº 0248610-8, período base de 04/11/2018 a 02/01/2024.\r\n- CAROLINE COSTA NUNES LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43706550, matrícula nº 0965518-4, período base de 30/08/2014 a 03/10/2019.\r\n- KELLY CAROLINE GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50241907, matrícula nº 3055653-4, período base de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34255567, matrícula nº 5021708-2, período base de 04/09/2019 a 03/09/2024.\r\n- JANE DOS SANTOS PIRES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39459845, matrícula nº 5021801- 5, período base de 01/09/2019 a 31/08/2024.\r\n- EDMAR GERALDO JUVÊNCIO DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 355079-5, matrícula nº 5023142-2, período base de 14/03/2015 a 22/03/2022.\r\n- CARLA LARISSA ALMEIDA DIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5075695-8, matrícula nº 3082849-5, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MIRIAN REJANE PASSARELLES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35379634, matrícula nº 5021851-0, período base de 11/08/2014 a 29/08/2024.\r\n- DILNEIA FRANCO MONTANARI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43430147, matrícula nº 0948800-8, período base de 10/09/2009 a 03/12/2019.\r\n- JAIRO ARTURO TORRES SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42787602, matrícula nº 0970930-4, período base de 09/06/2011 a 08/06/2021.\r\n- SANDRA ELISA FONSECA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40458849, matrícula nº 0837283-1, período base de 17/03/2006 a 24/03/2011, de 25/03/2011 a 17/04/2016 e de 12/11/2016 a 09/02/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SHEYLA MARCIA VILLELA BERNARDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40175286, matrícula nº 0837095-9, período base de 07/04/1999 a 06/04/2014 e de 01/07/2017 a 15/07/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ANA LUIZA DA FONTOURA BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37470868, matrícula nº 0826207-3.\r\n- ANA CLÁUDIA DA SILVA VALENTIM, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42749530, matrícula nº 0918203-1.\r\n.\r\nId: 2599394\r\n"
        ],
        "2599400": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n0/2024\r\nbeneficiário ANGELA MARIA AQUINO DE QUADROS BARROS, ID. Funcional nº 759945-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2599400\r\n"
        ],
        "2599408": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\n\r\no aviso do Edital Concorrência Eletrônica nº 002/2024, referente à publicação de 03 de outubro de 2024, página 62, 2ª coluna do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O. de 04/10/2024.\r\nId: 2599408\r\n"
        ],
        "2599409": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, para que produzam seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III; a Progressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI; e a Progressão Funcional da classe A padrão I para a classe A padrão II dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\n43475680\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n08/07/2023\r\n43850324\r\nLUCIA ANTABI\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n08/07/2023\r\n43851126\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n08/07/2023\r\n43850073\r\nDALVA CARNEIRO\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n08/07/2023\r\n42790913\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n08/07/2023\r\n20350236\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n08/07/2023\r\n43845673\r\nMARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n08/07/2023\r\n43851916\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n08/07/2023\r\n43850162\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n08/07/2023\r\n43849962\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n08/07/2023\r\n5592194\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n08/07/2023\r\n43851517\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n08/07/2023\r\n50150553\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n02/07/2023\r\n50150464\r\nGUILHERME SARAIVA DE SA\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n02/07/2023\r\n44060653\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n02/07/2023\r\n50150340\r\nJULIA LIMONE BRANDAO ENOUT BERANGER BELLO\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n02/07/2023\r\n50150391\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n02/07/2023\r\n50125435\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n02/07/2023\r\n43808816\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n02/07/2023\r\n50150502\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n02/07/2023\r\n50155300\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n15/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n15/07/2023\r\n50150529\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n02/07/2023\r\n50150561\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n02/07/2023\r\n44345810\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n02/07/2023\r\n20150430\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n02/07/2023\r\n44077114\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\n01/07/2022\r\nProgressão da classe A padrão I para a classe A padrão II\r\n01/07/2023\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/04/2024.\r\nId: 2599409\r\n"
        ],
        "2599420": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Águas do Paraíba S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água potável e esgoto para as Unidades da rede FAETEC, para cumprimento da despesa até o término deste exercício financeiro, no valor estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 2599420\r\n"
        ],
        "2599440": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\nDO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 07 DE OUTUBRO DE 2024\r\n, nos termos do artigo 1º, do Decreto nº 41.163, de 30 de janeiro de 2008, combinado com o artigo 7º, do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o exposto no processo administrativo em epígrafe, o pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao servidor, FABIAN VILLIGER, Piloto Policial, ID Funcional n° 565.327-4, a contar da presente data, conforme Promoção SECC/ASJUR nº 307 - RCCS (id 82512309). \r\nId: 2599440\r\n"
        ],
        "2599441": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\no Termo de Entrega e Recebimento do Imóvel situado na Rua Carlos Seidl, nº 1388, Caju - RJ (id 33895813), celebrado em favor da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude - SEACJ, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (ids 84528899/84578747).\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2599441\r\n"
        ],
        "2599447": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 030/2024 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Centro Social São Carlos, Unidade da Fundação Leão XIII, localizada na Rua Laurindo Rabelo n° 554 - Estácio, RJ”. o objeto supramencionado à empresa Lider Construção e Serviços Ltda, CNPJ 01.274.719/0001-83 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 03/10/2024 (84815406), no valor de R 1.164.998,35 (um milhão cento e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), conforme informado pela Diretoria de Administração e Finanças (84821806) eo Pregão Eletrônico n° 030/2024.\r\nId: 2599447\r\n"
        ],
        "2599448": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nos argumentos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação (84581498) e , na forma do art. 101 do RLC-EMOP-RJ, os recursos interpostos pelas empresas S.L.C. SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA e BARRETO ENGENHARIA E PARCEIROS LTDA, contra a desclassificação no Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 021/2024, que tem por objeto a \"contratação pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro de empresa especializada para execução de projetos executivos de arquitetura e complementares de engenharia, sem fugir da base subscritos dos projetos já existentes objetivando a construção do Centro de Mídia do Palácio Guanabara\", mantendo as mesmas desclassificadas no certame em questão.\r\nId: 2599448\r\n"
        ],
        "2599456": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n/2024\r\nADJUDICO E HOMOLOGO junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS - DIMETILSULFÓXIDO/D.M.S.O, DISPOSITIVO DE TRANSFERÊNCIA E BOLSA DE CONGELAMENTO, em favor da empresa ACTS DO BRASIL LTDA (MATRIZ) (04.534.176/0001-84), licitante vencedor dos itens 1 e 3, no valor total de R 394.671,00 (trezentos e noventa e quatro mil e seiscentos e setenta e um reais), restando o item 2 como FRACASSADO.Despacho da Homologação (doc. SEI 84762514).\r\nId: 2599456\r\n"
        ],
        "2599467": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nALYSON TRINDADE LOBATO, ID. Funcional nº 5133238-8. a dispensa de ponto.\r\nId: 2599467\r\n"
        ],
        "2599469": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos Ltda, para atender as Unidades da Rede FAETEC, apurado para complementar o presente exercício, no valor estimado de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa FAB ZONA OSTE S.A, para atender as Unidades da Rede FAETEC, apurado para complementar o presente exercício, no valor estimado de R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa - SAAE BM, para atender as Unidades da Rede FAETEC, apurado para complementar o presente exercício, no valor estimado de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE VR, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água potável e esgoto para as Unidades da rede FAETEC, para cumprimento da despesa até o término deste exercício financeiro, no valor estimado de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nId: 2599469\r\n"
        ],
        "2599470": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S.A, para atender as Unidades da Rede FAETEC, apurado para complementar o presente exercício, no valor estimado de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nId: 2599470\r\n"
        ],
        "2599471": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\nESTADO \r\nRENATA GOUVEIA KRASZCZUK, ID. Funcional nº 637482-4. a dispensa de ponto.\r\nId: 2599471\r\n"
        ],
        "2599472": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " ÇÃO\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Sr. FÁBIO SANTOS DA COSTA, ID. Funcional nº 1983563-9, aposentado em 08/03/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 151.110,69 (cento e cinquenta e um mil cento e dez reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2599472\r\n"
        ],
        "2599483": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "ÇÃO\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Jorge Luiz Reis de Azevedo, ID. Funcional nº 5704359-1, aposentado em 01/12/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 16.976,32 (dezesseis mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2599483\r\n"
        ],
        "2599484": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 43210775 e Matrícula: 939.864-5 o Abono de Permanência nos termos Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 94/2022e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 19/09/2024.\r\nId: 2599484\r\n"
        ],
        "2599485": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "ÇÃO\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Alfredo Helio dos Santos, ID. Funcional nº 2036756-2, aposentado em 13/07/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 53.291,26 (cinquenta e três mil duzentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2599485\r\n"
        ],
        "2599490": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/10/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA CARVALHO DE SOUSA ABREU, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37425650, Vínculo 01, matrícula nº 291714-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA ROCHA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40419142, Vínculo 02, matrícula nº 829.258-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA REGINA FERNANDES, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36202444, Vínculo 01, matrícula nº 5.013.419-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caputda Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor OCTAVIANO MARCONDES DE GODOY NETO, ZELADOR, nível I, Identidade Funcional 36251364, vínculo 01, matrícula: 5.023.422-8, tendo em vista ter reunido, \r\ncom base no art. 2º, caput inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir\r\nde 01/01/2022.\r\nId: 2599490\r\n"
        ],
        "2599491": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/10/2024\r\nà GISELLE SOBRAL DE CARVALHO LIMA,ID. 5027597-6, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 16/09/2024 a 14/03/2025.\r\nId: 2599491\r\n"
        ],
        "2599493": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/10/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA CARVALHO DE SOUSA ABREU, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional 37425650, vínculo 01, matrícula 291714-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA ROCHA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40419142, vínculo 02, matrícula 829.258-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA REGINA FERNANDES, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 36202444, vínculo 01, matrícula 5.013.419-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor OCTAVIANO MARCONDES DE GODOY NETO, ZELADOR, nível I, Identidade Funcional 36251364, vínculo 01, matrícula: 5.023.422-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2599493\r\n"
        ],
        "2599496": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto RAIGEN(CDSV/RJ nº 2209) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2599496\r\n"
        ],
        "2599509": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa PROLAGOS S/A, para atender as Unidades da Rede FAETEC, apurado para complementar o presente exercício, no valor estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nId: 2599509\r\n"
        ],
        "2599512": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pelo servidor inativo GERALDO MARQUES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, ID. Funcional nº 21123756, de acordo com o Anexo (84088655) da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/1988 e nº 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 13/08/2024. \r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.012,68, em favor de MOZART DE SOUZA BRANCO, da ex-servidora Silvina Sodré Rodrigues Branco, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID. Funcional nº 21198926, falecida em 01/09/2024.\r\nId: 2599512\r\n"
        ],
        "2599513": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2024\r\n- ROSEMERE MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 21272450, período-base de: 04/12/2017 a 02/12/2022.\r\n- ALCELI CARVALHO FRANCISCO, ID. Funcional nº 21214751, período-base de: 28/05/2019 a 21/08/2024.\r\n- CARLOS EDUARDO AMAR, ID. Funcional nº 21296057, período-base de: 02/03/2019 a 28/02/2024.\r\nId: 2599513\r\n"
        ],
        "2599516": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nLUÍS FELIPE AZEVEDO GAMA BUARQUE, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 5027953-0. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 24/04/2019 a 12/07/2024.\r\nId: 2599516\r\n"
        ],
        "2599518": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2024\r\nA DESPESA no valor total de R 13.367.891,52 (treze milhões trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos), com fundamento no Processo Eletrônico nº SEI- 350192/001124/2021, cujo objeto é a prorrogação contratual e alteração qualitativa do Contrato nº 046/2021, que versa sobre a prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação. \r\nId: 2599518\r\n"
        ],
        "2599523": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\no recurso interposto pelo consórcioMPU-AMBIENTAL, ante a presença dos pressupostos de admissibilidade recursal, cujos argumentos não ensejam a reconsideração de decisão, razão pela qual quanto ao mérito NEGO PROVIMENTO a decisão que habilitou a licitante PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA., INTEGRADOS no certame, com base nos procedimentos estabelecidos pelo Pregão Eletrônico n° 30/2023. a decisão da Pregoeira desta Instituto Estadual do Ambiente - INEA e sua equipe de apoio que decide pelo do recurso interposto, pelos seus próprios fundamentos.\r\no recurso interposto pela empresa CONCENTRICA PROJETOS INTEGRADOS, ante a presença dos pressupostos de admissibilidade recursal, cujos argumentos ensejam a reconsideração de decisão, razão pela qual quanto ao mérito a decisão que inabilitou a licitante CONCENTRICA PROJETOS INTEGRADOS no certame, com base nos procedimentos estabelecidos pelo Pregão Eletrônico n° 30/2023. a decisão da Pregoeira desta Instituto Estadual do Ambiente - INEA e sua equipe de apoio que decide pelo do recurso interposto, pelos seus próprios fundamentos.\r\nId: 2599523\r\n"
        ],
        "2599524": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/10/2024\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nId: 2599524\r\n"
        ],
        "2599527": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\n2024\r\na Inexigibilidade de Licitaçãoem favor da empresa SONIMAGE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ : 15.591.069/0001-04, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado RIO COFFEE NATION 2024, a se realizar entre os dias 18 a 20 de setembro de 2024, no EXC - JOCKEY CLUBE, localizado na Rua Jardim Botânico 1011, Jardim Botânico Rio de Janeiro-RJ, CEP 22470-051,com valor de aporte de R 200.000,00 (duzentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2599527\r\n"
        ],
        "2599537": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nPARECER Nº 001.MI.01.081.019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSOS NºS SEI-030033/000677/2022 - E-03/005/101827/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 43 a 61, datado de 20 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DE 1º AO 5º ANO, V DA S CARVALHO CENTRO EDUCACIONAL, IESC INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARVALHO, sito a Rua Almirante Júlio de Noronha, s/nº, Lote 22, Quadra 14, Campo Alegre, Município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrículas de 170 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida V DA S CARVALHO CENTRO EDUCACIONAL pelo, CNPJ 31.371.607/0001- 01, Regimento Escolar registrado sob o nº 62973, no Livro B- 446, Cartório 10º Ofício de RTD de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2599537\r\n"
        ],
        "2599538": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto CARLOS ALBERTO MARTINS ARÊAS, ID nº 3760696-4, matrícula nº 294264-7, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario Escolar Substituto, no COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOSÉ PEREIRA PINTO, da Região Norte Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto PAULO CÉZAR VIANA JÚNIOR, ID nº 5016560-7, matrícula nº 3087512-4, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario Escolar Substituto, no COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, da Região Norte Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SONHO MEU, mantida por CENTRO EDUCACIOINAL FRANCO PEREIRA LTDA ME, CNPJ: 10.366702/0001-47, Endereço: RUA DAS LIMEIRAS Nº 16 QUADRA C - JARDIM GUANDU - NOVA IGUAÇU. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANA MARIA DINIZ PEREIRA DOS SANTOS, CPF: ***.635.**7-22 em substituição a VICTOR EMANUEL COUTINHO DA S. RODRIGUES, cadastrado pelo: OF CDIN Nº 2732 DE 17/11/2011, com vigência a partir de 04/04/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.001868.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL AGANJU, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL AGANJU LTDA, CNPJ: 09.241.562/0001-00, Endereço: R: CAMINHO DA PITEIRA Nº 126 - VILA GAÚCHA - NOVA IGUAÇU... Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: ALINE SANT'ANNA ALVES, CPF: ***.655.**7-52. Com vigência a partir de 15/05/2018, sob o registro COIEMI.CAD03.002150.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, mantida por FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ: 196909990003-38, Endereço: Rua Sessenta e Dois, nº 90, Sessenta, Volta Redonda, CEP: 27.260-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Fabiana Siqueira Pires, CPF: ***.340.**7-26, em substituição a Andreia Paula Lycurgo Pereira, cadastrado pelo: 032.CP.65340.338.0017.0719, com vigência a partir de 01/07/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002480.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Cenecista Sul Paraibano, mantida por Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, CNPJ: 33.621.384/1110-26, Endereço: Avenida Prefeito Bento Gonçalves Pereira, nº 236, Paraíba do Sul/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretária Escolar: Thalita Emiliano Cassiano da Silva, CPF: ***.105.**7-13 em substituição a Leila Aparecida Ávila, cadastrado pelo: COOIE.CS.CAD06.000060.2023, com vigência a partir de 04/04/2024. Sob o registro COOIECS.CAD06.002450.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Cenecista Sul Paraibano, mantida por Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, CNPJ: 33.621.384/1110/26, Endereço: Avenida Prefeito Bento Gonçalves Pereira, nº 236, Paraíba do Sul/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenadora Pedagógica: Marcelli Dias Saldanha dos Santos, CPF: ***.999.**7-47, em substituição a Raquel Aparecida Dias, cadastrada pelo Reg. 031.CP.28693.026.0163.0619, com vigência a partir de 12/03/2024. Sob o registro COOIECS.CAD06.002449.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Mágica do Saber, mantida por Centro Educacional Mágica do Saber LTDA, CNPJ: 02.607.189/0001-00, Endereço: Rua Jutlandia, 284- Jardim Carioca- Ilha do Governador, Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Maria Cristina Fernandes, CPF: ***.863.**7-91 em substituição a Fernanda Vianna Muniz, cadastrado pelo: Of.E/COIE.E nº 340/2005, com vigência a partir de 01/01/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000100.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO KOELER, mantida por COLÉGIO KOELER LTDA-EPP, CNPJ: 28.529.382/0001-64, Endereço: Avenida Koeller, nº 190, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.685-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: RENATA BRAGANÇA GLIZENTE, CPF: ***.446.**7-56 em substituição a GABRIELA ALVES FONSECA, cadastrado pelo: DOERJ 27/11/2023 Pag. 34, com vigência a partir de 23/08/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): JÉSSICA NICOLAY TAVORA, CPF: ***.766.**7-17, em substituição a BIANCA ALMEIDA GONZALEZ BERNARDO GOMES, cadastrado pelo: DOERJ 27/11/2023 Pag. 34, com vigência a partir de 23/08/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002489.2024. \r\nId: 2599538\r\n"
        ],
        "2599542": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/10/2024\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITERÓI S/A, CNPJ 02.150.336/0001-66, no valor de R 708,28 (setecentos e oito reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2599542\r\n"
        ],
        "2599543": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ALEXSANDRA PAULA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.688-5, período base de 10/07/2019 a 08/08/2024.\r\n- MARIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.711-5, período base de 08/08/2019 a 07/08/2024.\r\n- CRISTIANE RAPOSO CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.097-1, período base de 03/06/2019 a 02/06/2024.\r\n- MARTA LUCIA PINHEIRO GORITO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.416-8, período base de 24/07/2018 a 23/07/2023.\r\n- SORAIA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.546-9, período base de 12/07/2019 a 16/07/2024.\r\n- GILBERTO CYTRYN, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.150-8, período base de 17/05/2019 a 16/05/2024.\r\n- LUIS ANTONIO DA COSTA, Encarregado, mat. nº 5.002.248-2, período base de 06/02/2013 a 05/02/2018.\r\n- ROSANE MORAES LOVISE, Prof. Doc. II, mat. nº 282.350-8, períodos base de 10/03/1998 a 09/03/2003, de 10/03/2003 a 02/06/2008, de 03/06/2008 a 02/06/2013, de 03/06/2013 a 02/06/2018 e de 03/06/2018 a 02/06/2023. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2599543\r\n"
        ],
        "2599544": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2023, em favor da empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 32.280.604/0001-25, no valor de R 534,89 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos) referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos processadores de filmes radiológicos realizados no mês de setembro de 2023, de acordo com o Contrato nº 132/2022.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350110/001618/2023, no valor de R 534,89 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos), prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos processadores de filmes radiológicos realizados no mês de setembro de 2023, de acordo com o Contrato nº 132/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2599544\r\n"
        ],
        "2599545": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade De Licitaçãoem favor da empresa KMP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ: 29.137.509/0001-62, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado ROTA RIO GOURMET, a se realizar entre os dias 22 e 24 de novembro de 2024, no Complexo LAGOON, situado na Avenida Borges de Medeiros 1424, Lagoa - Rio de Janeiro/ RJ. CEP: 22.430-042, com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2599545\r\n"
        ],
        "2599547": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 146/2024, expedida em 15/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SIMONE DE MELO CHAVES, tornando sem efeito o despacho de 11/10/2011 que homologou a Certidão de nº 004/2011 publicada no D.O. nº 239 de 22/12/2011 pelo processo nº E-03/16861/2010. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 09/09/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 6/2024, expedida em 25/06/2024 pelo(a) SEFAZ, referente a OSVALDO LUIS ESTEVES LAVADORES. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 13/09/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 290/2024, expedida em 27/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA LUCIA CARNEIRO DE SOUZA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 167/2024, expedida em 19/08/2024 pelo(a) SEPOL, referente a RONNY MARTINS BAPTISTA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 563/2024, expedida em 23/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a PRISCILLA GOMES DA SILVA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 452/2024, expedida em 15/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a NEISSON DANTAS ESPÍRITO SANTO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 2237/2024, expedida em 15/08/2024 pelo(a) SEPM, referente a ANTONIO CARLOS MANHÃES SILVA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 460/2024, expedida em 20/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a RONALDO BORGES FREIRES. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 550/2024, expedida em 19/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSE IVALDO DOS SANTOS. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 76/2024, expedida em 14/08/2024 pelo(a) SEPM, referente a BELBI BENTO SANTOS DA ROSA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 2076/2024, expedida em 14/08/2024 pelo(a) PMERJ, referente a MARCIA MADEIRA DOS SANTOS LACERDA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 517/2024, expedida em 10/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a NILZA HENRIQUES DE CARVALHO E SOUZA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 551/2024, expedida em 19/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ADRIANA ARAUJO KRAMER. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 14/09/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 244/2024, expedida em 18/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a RÉGIS GOMES SANTOS. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 528/2024, expedida em 14/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 351/2024, expedida em 19/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a FLAVIA DA COSTA QUEIROZ. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 352/2024, expedida em 19/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a FLAVIA DA COSTA QUEIROZ. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 378/2024, expedida em 16/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CELENITA BARBOSA SILVA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 16/09/2024\r\na Certidão de Tempo de Contribuição 308/2020, expedida em 16/07/2024 pelo(a) SES, referente a ANA LUCIA BRIGANTE ATHAYDE. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição 285/2024, expedida em 27/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA APARECIDA DE SOUZA FELIX PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição 317/2024, expedida em 23/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a DINA DORCI NEVES CAMPOS. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 17/09/2024\r\na Certidão de Tempo de Contribuição de nº 4340/2024, expedida em 16/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a WALTER ALVES BARBOSA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 546/2024, expedida em 16/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ERICA HELENA FONSECA GIL. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 541/2024, expedida em 15/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a EDNA DE FÁTIMA PEREIRA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 561/2024, expedida em 23/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCLEIDE DO NASCIMENTO DIAN. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 391/2024, expedida em 26/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a TERESINHA DE JESUS SILVA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 520/2024, expedida em 09/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CRISTINA SILVA SANTOS, tornando sem efeitohomologação de 17/12/2004 da Certidão de Tempo de Contribuição 578/2004 publicada no D.O. nº 237 de 22/12/2004 pelo processo nº SEI-E-03/004427/2004. PROCESSO Nº SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 478/2024, expedida em 27/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 566/2024, expedida em 23/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ROBERTA VERONICA FERREIRA DA SILVA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 381/2024, expedida em 15/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a KÁTIA REGINA RODRIGUES DE ARAÚJO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 442/2024, expedida em 13/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a TATIANA DE OLIVEIRA MIGUEZ. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 25/2024, expedida em 25/04/2024 pelo(a) SEAP, referente a LUIZ HENRIQUE STEELE. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 449/2024, expedida em 12/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CATIANA DA SILVA FERNANDES. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 403/2024, expedida em 09/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ALICE GONÇALVES MARTINS GONZALEZ. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 519/2024, expedida em 09/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a FLAVIA CRISTINA GASPAR. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 441/2024, expedida em 09/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a KATIA MACHADO BOTELHO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\nHomologo a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 435/2024, expedida em 08/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a GILSON DA SILVA LIMA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 518/2024, expedida em 09/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a DENISE COSTA DE BRITO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 419/2024, expedida em 04/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDRÉA JULIA BENAZZE. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 18/09/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 398/2024, expedida em 27/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a RAQUEL VIANNA ALVES. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 38/2024, expedida em 23/07/2024 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a ARTUR CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 505/2024, expedida em 07/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ELDA RODRIGUES DOS SANTOS NICACIO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 529/2024, expedida em 14/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LIDICE REJANE DA SILVA CONTREIRAS. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 509/2024, expedida em 07/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANTÍDIA APARECIDA DINIZ DE OLIVEIRA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 508/2024, expedida em 07/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a PATRICIA MONTEIRO DE SOUZA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 347/2024, expedida em 12/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARTA AONO ALVES DE SOUZA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 447/2024, expedida em 08/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA REGINA DOS SANTOS. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 272/2024, expedida em 03/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA CRISTINA DE CASTRO GRANGEIRO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 490/2024, expedida em 02/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 342/2024, expedida em 14/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a TARSO FERREIRA ALVES. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 357/2024, expedida em 01/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSÉ LUIZ DE ASSIS AZEVEDO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 425/2024, expedida em 06/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a FÁBIO VASCONCELOS SOUSA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 506/2024, expedida em 07/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ELVIRA DINIZ DE OLIVEIRA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 493/2024, expedida em 05/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a NATALIE DE SOUZA CAEIRO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 383/2024, expedida em 31/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a NORMA SUELI DA SILVA CHRISTO BASTOS. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 278/2024, expedida em 30/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDREA CRISTIANE CARUSO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 410/2024, expedida em 30/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ALEXANDRE FERNANDES. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 360/2024, expedida em 20/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIO NEVES DE REZENDE. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 4305/2024, expedida em 23/08/2024 pelo(a) SEPM, referente a PEDRO AUGUSTO MANFREDO ATAIDE. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 334/2024, expedida em 27/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ELVIO SENNA TARGUETA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 393/2024, expedida em 21/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a RICARDO CESAR BOENTE. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 4/2024, expedida em 29/07/2024 pelo(a) IPEM, referente a BIANCA FERNANDES DA SILVA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 476/2024, expedida em 29/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ROQUE JOÃO TUMOLO NETO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 477/2024, expedida em 29/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CLAUDIA ROSA SOBRINHO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 387/2024, expedida em 31/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MONIQUE FERREIRA GADIOLI. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 406/2024, expedida em 02/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSEMAR LAGE DE SOUZA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 483/2024, expedida em 31/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA AUXILIADORA PENA RABELO FARIA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 484/2024, expedida em 31/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA AUXILIADORA PENA RABELO FARIA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 411/2024, expedida em 05/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CÉLIA CLAUDIA WOLF. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 422/2024, expedida em 05/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ISABEL CRISTINA DE CARVALHO PINTO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 492/2024, expedida em 02/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a TANIA MARINHO DE OLIVEIRA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 494/2024, expedida em 05/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LÍCIA DOS SANTOS GOULART. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 19/09/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 444/2024, expedida em 10/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA MARIA SANY RIBEIRO DE LIMA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 473/2024, expedida em 26/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a VILMAR GOMES DA FONSECA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 323/2024, expedida em 31/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA FERNANDA FERREIRA CAMPOS. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 472/2024, expedida em 26/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a GUIOMAR MOREIRA FURTADO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 397/2024, expedida em 24/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ERICA COZANDEY DE LUCAS. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 341/2024, expedida em 17/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIANA LOPES DE CARVALHO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 463/2024, expedida em 23/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SHEILA SILVA DE LIMA, tornando sem efeitoo despacho de 21/11/2012 que homologou a Certidão de nº 112/2012 publicada no D.O. nº 215 de 23/11/2012 pelo processo nº SEI-E-03/10001107/2001. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 405/2024, expedida em 25/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a KÁTIA MANSO PORTO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 474/2024, expedida em 26/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ROQUE JOÃO TUMOLO NETO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 471/2024, expedida em 26/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SANDRO HENRIQUE MARTINS NOBRE. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 280/2024, expedida em 31/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDRÉIA CABRAL DOS REIS. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 386/2024, expedida em 22/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA HELENA DA SILVA CUNHA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 457/2024, expedida em 18/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a THAÍS MAYUMI SASAKI HOSHINA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 396/2024, expedida em 23/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a VINICIUS MORAES DOS SANTOS. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 467/2024, expedida em 24/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SILVANY LEÃO FERNANDES. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 302/2024, expedida em 22/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JÉSSYCA PACHECO POZZI. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 461/2024, expedida em 22/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CAROLINA GOULART COELHO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 388/2024, expedida em 22/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ELISABETH QUEIROZ DE PAULA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 401/2024, expedida em 24/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ELISABETE MOREIRA DA SILVA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 468/2024, expedida em 24/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DE FÁTIMA FERREIRA MATIAS GARCIA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 369/2024, expedida em 21/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIANE GOMES POPPE. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 450/2024, expedida em 12/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SULAMITA DE OLIVEIRA DUARTE ARAUJO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 328/2024, expedida em 12/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CRISTINA FIGUEIREDO LA RUBIA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 429/2024, expedida em 08/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a RICARDO RIBEIRO FERREIRA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 440/2024, expedida em 09/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARTHA GUAPYASSU DE SA TENDEIRO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 371/2024, expedida em 16/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a REGINA CELIA BRUM. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 340/2024, expedida em 11/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MAILDE RAMOS RODRIGUES DO VALLE. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 443/2024, expedida em 10/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a GIANA RAQUEL ROSA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 445/2024, expedida em 11/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a GIANA RAQUEL ROSA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 430/2024, expedida em 08/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIEL FALCÃO PEQUENO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 20/09/2024 \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 332/2024, expedida em 12/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a FLAVIA GARCIA ALVES MONTEIRO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº311/2024, expedida em 02/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIANO SOARES ADAUTO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 415/2024, expedida em 03/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANGELA MARIA DE SOUZA PIMENTEL. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 336/2024, expedida em 05/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA ELIZABETH TRINDADE JARDIM. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 384/2024, expedida em 26/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a VANETE SPEZANI DE ALMEIDA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 231/2024, expedida em 11/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MAURICIO MONKEN. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 379/2024, expedida em 25/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CECILIA APARECIDA MARCONDES DA SILVA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 329/2024, expedida em 12/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a DIOGO DA SILVA CARDOSO, tornando sem efeitoo despacho de 18/10/2023 que homologou a Certidão de nº 424/2023 publicada no D.O. nº 207 de 09/11/2023 pelo processo nº SEI - 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 426/2024, expedida em 08/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a RENATA LUCIA PESSOA SANTOS. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 321/2024, expedida em 04/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a BRUNO BASTOS FONTES. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 337/2024, expedida em 13/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCELO AFONSO RAMOS CARDOSO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 439/2024, expedida em 09/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 427/2024, expedida em 08/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SIMONE DE SOUZA LIMA AQUINO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 264/2024, expedida em 08/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ALUIZIO GOMES. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 438/2024, expedida em 09/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ARIANA RABÊLO DE ALMEIDA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 437/2024, expedida em 09/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSANGELA VIEIRA PEDROSA PEIXOTO FERREIRA. PROCESSO Nº SEI- 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 431/2024, expedida em 08/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CLAUDINETE DOS SANTOS BARRETO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 414/2024, expedida em 03/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MIRTES DE LIMA TREVENZOLLI. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 408/2024, expedida em 02/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SOLIMAR IGNACIO BASTOS. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 404/2024, expedida em 01/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LISIANE DE AGUIAR TAVARES. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 413/2024, expedida em 03/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCELO FREIXO LIMA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 24/09/2024 \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 2162/2024, expedida em 21/05/2024 pelo(a) SEPM, referente a RUBSON SIMOES DO NASCIMENTO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 45/2024, expedida em 26/02/2024 pelo(a) SES, referente a EDERVAL JOSÉ LOPES FREIRE. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 39/2024, expedida em 24/09/2024 pelo(a) SEAP, referente a ROSANE CRISTINA MOREIRA DE SOUZA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 2/2024, expedida em 29/08/2024 pelo(a) SEFAZ, referente a CASSIA ANDRADE DE SOUZA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 583/2024, expedida em 30/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSELI MARIANO LOPES RODRIGUES. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 6/2024, expedida em 23/08/2024 pelo(a) PGE, referente a MARIANA CAETANO DA SILVA SOUZA SCHWINDT. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 586/2024, expedida em 30/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a KEZIA SOARES DE SOUZA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 4297/2024, expedida em 30/08/2024 pelo(a) SEPM, referente a FRANCISCO DE OLIVEIRA IZIDIO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 7/2024, expedida em 30/07/2024 pelo(a) UENF, referente a MÁRCIO LUIZ GOMES NUNES. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 500/2024, expedida em 29/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 479/2024, expedida em 28/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DE FÁTIMA FERNANDES CARDOSO PAULO. PROCESSO Nº SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 581/2024, expedida em 29/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LENITA VIEGAS BARRETO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 503/2024, expedida em 30/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ROBERTO JOSE DOS REIS PRATA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 488/2024, expedida em 29/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ALOISIO MACHADO ALVES. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 25/09/2024 \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 5158/2024, expedida em 14/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a GREICK RHUDYSON DE OLIVEIRA EVANGELISTA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 26/09/2024 \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº367/2024, expedida em 21/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSANE BRAGA DE MELO.PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº359/2024, expedida em 19/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a RAQUEL CALDAS FERNANDES.PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº402/2024, expedida em 01/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a AUREA REGINA DOS SANTOS.PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº255/2024, expedida em 25/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a GIRLANE SILVA DA SILVA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº356/2024, expedida em 19/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARI JANE MENDONÇA GONÇALV.PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 358/2024, expedida em 19/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANTONIO JORGE GONÇALVES COSTA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 300/2024, expedida em 03/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a PATRICIA DE SANTANA ALVES BARROS DE PINA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 366/2024, expedida em 21/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a RAQUEL SIMAS. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 227/2024, expedida em 26/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CRISTINA TEIXEIRA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 368/2024, expedida em 21/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JEANE CRISTINA DE OLIVEIRA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 293/2024, expedida em 21/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LINDINEI ROCHA SILVA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 316/2024, expedida em 01/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a PATRICIA DOS SANTOS MENEZES. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 234/2024, expedida em 20/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLOS BENTO DE MELLO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 395/2024, expedida em 28/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ISA ROSA DE OLIVEIRA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 307/2024, expedida em 28/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a PEDRO ENRIQUE MEIRELES TOMAZ SARCEDO DIAS. PROCESSO Nº SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 257/2024, expedida em 04/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MONICA ANICETO BARROS. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 294/2024, expedida em 20/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a REGINA CÉLIA FERREIRA DOS ANJOS. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 2333/2024, expedida em 30/08/2024 pelo(a) SEPM, referente a ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ NETO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 603/2024, expedida em 05/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SERGIO ALVES DO NASCIMENTO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 27/09/2024 \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 2211/2024, expedida em 10/04/2024 pelo(a) SEPM, referente a JOSÉ CARLOS FONSECA PREIRA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 24/2022, expedida em 26/07/2022 pelo(a) TCE, referente a LARISSA VIEIRA SILVA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº pelo(a) . PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 31/2024, expedida em 12/04/2024 pelo(a) TJ, referente a RODRIGO JOSE GOES RIBEIRO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 68/2024, expedida em 26/07/2024 pelo(a) TJ, referente a CARLA CRISTIANE RAMOS BITENCOURT DE ARAUJO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 73/2024, expedida em 26/07/2024 pelo(a) TJ, referente a ELOISE MOREIRA CAMPOS MONTEIRO BARRETO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 102/2024, expedida em 30/08/2024 pelo(a) TJ, referente a LUCIO COUTO GAIO. PROCESSO Nº SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 22/2024, expedida em 19/03/2024 pelo(a) TJ, referente a SOLANGE WARD. PROCESSO Nº SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 265/2024, expedida em 13/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCELINO FERNANDES. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 353/2024, expedida em 18/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JACKELINE ROCHA FERNANDES LIMA.PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 292/2024, expedida em 28/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO.PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 313/2024, expedida em 31/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIANE FERRARI MENDES. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 164/2024, expedida em 18/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JANE VALÉRIA RAMOS FIDÉLIS.PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 287/2024, expedida em 18/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ELISABETH AFONSO RODRIGUES. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 365/2024, expedida em 20/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a GLAUCIA ESPINHOSA RAMOS. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 346/2024, expedida em 17/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA PIA DA ROCHA FERREIRA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 602/2024, expedida em 04/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a FÁTIMA ROSANE FIGUEIREDO DA SILVA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 339/2024, expedida em 14/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a OLGA ALIÇAR DE OLIVEIRA COVAS COSTA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 30/09/2024 \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 221/2024, expedida em 10/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCOS GUILHON. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição nº 343/2024, expedida em 17/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a RODRIGO GUSTAVO SILVA BERNARDINO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº315/2024, expedida em 10/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a FELIPE DE MACEDO IMENES.PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 326/2024, expedida em 11/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JAQUELINE VICENTE MOREIRA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 325/2024, expedida em 11/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a RENATA LOBO CABRAL LUGON. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 202/2024, expedida em 27/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JANECLEIDE MOURA DE AGUIAR.PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 211/2024, expedida em 29/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a RODRIGO CASSIO MARINHO DA SILVA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 250/2024, expedida em 14/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a HELOISA VALERIA MANGIA TORRES. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 274/2024, expedida em 12/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARTA DE CARVALHO SILVEIRA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 216/2024, expedida em 30/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JACIARA DA SILVA SOUZA FERREIRA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº259/2024, expedida em 06/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSANE ABDALA LINS. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 338/2024, expedida em 14/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a THAISA MADEIRA DA SILVA.PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 268/2024, expedida em 21/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CELMA BRAGA DUARTE COUTO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 322/2024, expedida em 11/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIANA OLIVEIRA DE PAIVA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 284/2024, expedida em 14/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a DEISE SIDACO PUGLIESE. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 248/2024, expedida em 10/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSANGELA MARIA DE CARVALHO ALVES. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 349/2024, expedida em 18/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a BIANCA DE SÁ NEVES VIANNA, tornando sem efeitoo despacho de 02/05/2007 que homologou a Certidão de nº 869/2006 publicada no D.O. nº 83 de 07/05/2007 pelo processo nº SEI-E-03/3321/2006. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 238/2024, expedida em 06/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a AUGUSTO CÉSAR CIARLINI GURGEL DE OLIVEIRA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 260/2024, expedida em 06/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a WALACE ABREU DOS SANTOS. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 318/2024, expedida em 10/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ROGERIO COSTA DE OLIVEIRA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 301/2024, expedida em 04/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a VANESSA BURGOS ANVERS. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 235/2024, expedida em 05/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a DOLORES DE JESUS FERREIRA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 151/2024, expedida em 06/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SILVANIA OLIVEIRA DOS ANJOS. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 247/2024, expedida em 17/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a IETE DE AZEVEDO GOMES. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 277/2024, expedida em 18/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a VANESSA DA FONTE CABRAL VIEGAS. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 166/2024, expedida em 11/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LILIANE AVILA DE CAMPOS GÓES. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 258/2024, expedida em 04/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JOCILDA GIL AZEREDO NUNES. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 308/2024, expedida em 06/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JORGE AUGUSTO CORREA RIBEIRO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 225/2024, expedida em 10/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARISA NARCIZO SAMPAIO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 306/2024, expedida em 05/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ZELIA RIBEIRO DA SILVA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 516/2024, expedida em 09/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a IVÂNIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS GUIMARÃES. PROCESSO Nº SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 186/2024, expedida em 19/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIZ CARLOS COSTA FERREIRA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 305/2024, expedida em 05/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a FERNANDA FABIANA DA SILVA FAJARDO LOPES. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 197/2024, expedida em 04/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLOS LUCIANO DE PAULA PORTELLA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 224/2024, expedida em 15/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a TERESA MARIA MORAES NOVO DO VAL. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 4361/2024, expedida em 09/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DE CARVALHO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 48/2024, expedida em 09/08/2024 pelo(a) FAETEC, referente a NADIA REGINA DA SILVA PINTO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 12/2024, expedida em 05/09/2024 pelo(a) SEPLAG, referente a LUCIA MARIA LEITE LIMA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 4360/2024, expedida em 04/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a JOSE CARLOS DE SOUZA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 157/2024, expedida em 28/08/2024 pelo(a) SES, referente a MARIA DE FÁTIMA DA FONSECA PALHOTA, tornando sem efeitoo despacho de 03/07/2019 que homologou a Certidão de nº 220/2019 publicada no D.O. nº 130 de 15/07/2019 pelo processo nº SEI-E-08/008/2414/2017. PROCESSO Nº SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 10/2024, expedida em 18/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a JOSE FERRER DE CARVALHO MOREIRA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 01/10/2024 \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 297/2024, expedida em 03/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANITA RODRIGUES DA SILVA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 252/2024, expedida em 24/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CECÍLIA JUNQUEIRO DE OLIVEIRA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 298/2024, expedida em 06/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a DILMA TEREZINHA GONÇALVES DE CARVALHO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 289/2024, expedida em 27/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CASSIANE GAMA CRUZ DE MOURA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 02/10/2024 \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 9/2024, expedida em 22/05/2024 pelo(a) TCE, referente a DANIEL MELLO PINHO. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 82/2024, expedida em 08/08/2024 pelo(a) TJ, referente a ALLAN BRAZ IACONE SANTOS. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 83/2024, expedida em 12/08/2024 pelo(a) TJ, referente a ALACY GARCIA DA CUNHA. PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\nId: 2599547\r\n"
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        "2599548": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, a RENOVAÇÃO do registro estadual de número 25do estabelecimento avícola de CORTE denominado SÍTIO VARGEM GRANDE/LÍDICE, de propriedade de RICA ALIMENTOS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, a RENOVAÇÃO do registro estadual de número 24 do estabelecimento avícola de CORTE denominado GRANJA LAMBARI/FAZENDINHA, de propriedade de RICA ALIMENTOS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, a RENOVAÇÃO do registro estadual de número 38 do estabelecimento avícola de AVES ORNAMENTAIS denominado SÍTIO REFÚGIO DAS AVES, de propriedade de PETER PAUL LORENÇO ESTERMANN, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2599548\r\n"
        ],
        "2599558": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/09/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 245/2024, no valor de R 4.725.856,45 (quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas (refeições) destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento HTO DONA LINDU, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 67576133, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2024.\r\nId: 2599558\r\n"
        ],
        "2599559": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/09/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 237/2024, no valor R 22.999.894,56 (vinte e dois milhões, novecentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 81764419, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2024.\r\nId: 2599559\r\n"
        ],
        "2599560": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 251/2024, no valor de R 3.197.985,36 (três milhões, cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa MEVI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA EM ANESTESIOLOGIA E DOR SS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (lote 4), na especialidade de anestesia, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 70840516, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2024.\r\nId: 2599560\r\n"
        ],
        "2599567": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°178/23 em favor das empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ 67.729.178/0007-34, vencedora do item 3, com o valor total registrado de R 46.023,00 (quarenta e seis mil vinte e três reais); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 00.085.822/0001-12, vencedora do item 31, com o valor total registrado de R 51.807,20 (cinquenta e um mil oitocentos e sete reais e vinte centavos); DROGAFONTE LTDA., CNPJ 08.778.201/0001-26, vencedora dos itens 2, 10, 12, 13, 14, 27, 32, 39 e 40, com o valor total registrado de R 136.577,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos e setenta e sete reais); PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 04.355.394/0002-32, vencedora do item 34, com o valor total registrado de R 154.479,00 (cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais), HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA., CNPJ 08.774.906/0001-75, vencedora do item 30, com o valor total registrado de R 12.528,00 (doze mil quinhentos e vinte e oito reais); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001-28, vencedora dos itens 4, 9, 20, 22, 29,33, 41 e 42, com o valor total registrado de R 129.693,10 (cento e vinte e nove mil seiscentos e noventa e três reais e dez centavos) e MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 36.958.637/0001-32, vencedora dos itens 18, 25 e 28, com o valor total registrado de R 90.302,83 (noventa mil trezentos e dois reais e oitenta e três centavos). Perfazendo o valor total de R 621.410,13 (seiscentos e vinte e um mil quatrocentos e dez reais e treze centavos).\r\nId: 2599567\r\n"
        ],
        "2599568": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face da servidora MYRIAN MEDEIROS DA SILVA, ID. Funcional nº 3947294-9, no período de 14/10/2024 a 17/10/2024, em razão de sua participação no Fórum Regional de Política Educacional, a ser realizado no Auditório da OEI, situado à Rua Paraguai, 1.583, na Cidade de Buenos Aires, nos dias 15 e 16 de outubro de 2024.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face da servidora MARIA HELENA BARROSO RIBEIRO, ID. Funcional nº 3946924-7, no período de 14/10/2024 a 17/10/2024, em razão de sua participação no Fórum Regional de Política Educacional, a ser realizado no Auditório da OEI, situado à Rua Paraguai, 1.583, na Cidade de Buenos Aires, nos dias 15 e 16 de outubro de 2024.\r\nId: 2599568\r\n"
        ],
        "2599573": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/10/2024\r\nbeneficiário(a) TELMA PENCO MONTEIRO, ID Funcional nº 1398316-4. o pe-\r\ndido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\nId: 2599573\r\n"
        ],
        "2599579": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2599579\r\n"
        ],
        "2599589": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50% (cinquenta por cento) da reprimenda de suspensão por 180 dias sofrida pelo Inspetor de Polícia Penal MAURICIO MEIRELES DOS SANTOS, ID 43369413, processado no SEI-210077/000666/2022, publicada no Boletim Interno nº 177/2024, em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento/remuneração do período sancionatório, na forma do § 3º. do artigo 296 do Decreto 2479/79, c/c parágrafo único do artigo 31 do Decreto 40.013/2006.\r\nId: 2599589\r\n"
        ],
        "2599597": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 21/10/2024 a 08/11/2024.\r\nId: 2599597\r\n"
        ],
        "2599600": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 106do estabelecimento avícola comercial de CORTE denominado GRANJA POUCHUCQ DE BAIXOX, de propriedade de REGIS GEORGE POUCHUCQ, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2599600\r\n"
        ],
        "2599602": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/09/2024\r\nSEI- 030022/013122/2020. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE Nº 147, em seu art. 1º, inciso III, de 09/06/2022, e amparado no art. 73, incisos XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154, de 09/08/2022, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das aréas técnicas da CRE ; COOPAD - SEI , com fulcro no § 1º do Art. 74 do Decreto-Lei n.º 220/75 e no Parecer Nº 16/2024/CGE/ASSJUR-GAVPELO ARQUIVAMENTO do presente Processo instaurado para apurar suposta infração disciplinar cometida pelo servidorVINICIUS CAETANO FERREIRA, Identificação Funcional nº 50367579, Agente de Segurança Socioeducativo, Matrícula nº 3075324-8, Vínculo I.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/2024.\r\nId: 2599602\r\n"
        ],
        "2599612": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/041535/2024 - SARA CESAR BRITO MOTA, ID. Funcional 50078313, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 3000397 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nLUIZ ROBERTO LEITE PEREIRA BASTOS, ID. Funcional 41990730, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1720320/2002 - JANAINA PAES DA SILVA, ID. Funcional 37665014,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-20 horas-Padrao G, matrícula 15927 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nCINTHIA MUNIZ DOS SANTOS, ID Funcional Professor Docente I - 18 h, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n030001/058882/2024 - RAQUEL DE SOUZA ALVES BARBOSA, ID. Funcional 42765951, Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC)\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/041306/2024 - FLAVIA FLORENCIO DA SILVA, ID. Funcional 43271367, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 278.964-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/003683/2021 - CINTIA JULIANE RODRIGUES CARNAUBA, ID. Funcional 42545927,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10654 (Prefeitura da Cidade de Sao Joao de Meriti).\r\nANDRE BARBOSA DO NASCIMENTO, ID. Funcional 34504788,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Artes Plasticas, matrícula 238.853-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDARICHELE FONTES HENRIQUE CORDEIRO,, Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC \r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/013/37/2016 - LUCIANA GOMES RABELLO ALMEIDA, ID Funcional 43954006,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Português, matrícula 93193 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/043725/2024 - BARBARA LACERDA, ID. Funcional 42585937, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor de Educacao Infantil, matrícula294.045-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/007335/2022 - SINEZIA PARANHOS SOARES, ID Funcional 33863717, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e EFE - Professor IB5.3, matrícula6785 (Prefeitura da Cidade de Armacao dos Buzios).\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/007682/2023 - DANIELLE MACHADO BRAGA CARVALHO, ID. Funcional 51476738,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eProfessor II 25 horas, matrícula: 15636 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/2787/2015 - VANIA DUQUE ESTRADA DA SILVA, ID. Funcional 4367683-9, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nPROCESSO Nº SEI-03/002/6567/2014 - ALESSANDRO XAVIER DO CARMO, ID. Funcional 4265100-0,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/2247/2014 - GILMAR DE MOURA GUEDES, ID. Funcional 4282727-2, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074852/2024 - DJALMA LUIS DA ROCHA FREIRE, ID Funcional 42781060,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP - 16 H, matrícula 18261 (Município de São Gonçalo).\r\nLEA LOPES SOARES, ID. Funcional 43751180, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B, matrícula 012305 (Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul).\r\n- VANUBIA PIRES DOMINGUES, ID Funcional 43879896, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11300841/2010 - NATALIA BRAKARZ PEREIRA, ID Funcional 43330738,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II-H, matrícula 42441 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nRENATA FURTADO SIMIAO, ID. Funcional 42570786, Professor Docente I-18 horas, vínculo I (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP-16H, matrícula 18997 (Município de São Gonçalo).\r\n030001/067921/2024 - ADEMIR SILVA MACEDO, ID Funcional Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 19556, (Município de Angra dos Reis)\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2599612\r\n"
        ],
        "2599613": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\na dívida em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores:\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nTAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\n17.695.001/0001- 09\r\n03/2021 a 02/2022\r\nR \r\nId: 2599613\r\n"
        ],
        "2599614": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do país de ANDRE LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 4195969-8, no período de 06/11/2024 a 10/11/2024, para a participação no “Medicina Interna y Cirugía CONVETNORT 2024”, na cidade de Piura, Peru, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país de NIANDER AGUIAR CERQUEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 642924-6, no período de 04/11/2024 a 11/11/2024, para a participação no “5º Congresso Luso-Brasileiro de Materiais de Construção Sustentáveis (CLBMCS 2024) - Congresso Construção 2024”, em Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país de ADOLFO PUIME PIRES, Professor Associado, ID Funcional nº 4252909-3, no período de 21/10/2024 a 25/10/2024, para a participação no “SIAM Conference on Mathematics of Data Science”, em Atlanta, EUA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país de GUILHERME CHAGAS CORDEIRO, Professor Associado, ID Funcional nº 4317999-1, no período de 04/11/2024 a 08/11/2024, para a participação no “5º Congresso Luso-Brasileiro de Materiais de Construção Sustentáveis (CLBMCS 2024)”, em Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2599614\r\n"
        ],
        "2599617": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO, ACESSIBILIDADE, ESTRUTURA, INSTALAÇÕES, LUMINOTÉCNICA, AR CONDICIONADO, SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO PARA O PALACETE DO PARQUE LAGE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, em favor da empresa CONSTRUPOWER ENGENHARIA LTDA , no valor total de R 21.398.000,00 (vinte e um milhões, trezentos e noventa e oito mil reais).\r\nId: 2599617\r\n"
        ],
        "2599621": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nunilateralmente, com efeitos a partir da data de 30/08/2024, o Contrato nº 196/2022, pactuado com a empresa T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA, relativo à prestação de serviços de copeiragem, cozinheira, garçom e servente para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem unidades de alimentação e nutrição (UAN), para o LOTE I CBA CAPITAL, com fundamento art. 78, inciso XII e o art. 79, inciso I da Lei nº 8.666 de 1993, mediante ato unilateral pela Administração.\r\nId: 2599621\r\n"
        ],
        "2599622": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 48.090.120/0001-53), no valor de R 3.262.056,14 (três milhões, duzentos e sessenta e dois mil cinquenta e seis reais e quatorze centavos), processo nº SEI- 270005/000188/2024, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços de fornecimento de peças e manutenção de turbina, das 4 (quatro) aeronaves modelo AS350, a fim de atender as necessidades do CBMERJ, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º lei 287/79.\r\nId: 2599622\r\n"
        ],
        "2599625": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/10/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 6197/2006\r\nMARCELO CASTRO DE LACERDA\r\n3008615- 9\r\nSSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n/2019 A /2024\r\nId: 2599625\r\n"
        ],
        "2599628": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\n- Considerando os argumentos expostos no processo pelo setor requisitante e os princípios norteadores das licitações públicas, do Pregão Eletrônico n° 092/24, com fulcro no art. 71 da Lei 14.133/21.\r\nId: 2599628\r\n"
        ],
        "2599629": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 047/24, para aquisição dos insumos nutricionais fórmula infantil para lactentes e crianças de primeira infância com restrição de lactose e à base de 100% aminoácidos livres não alergênicos, nutricionalmente completa, em pó - lata de 400 mg - NEOCATE LCP ® (item 01) e fórmula para situação metabólica especial, para nutrição enteral ou oral, nutricionalmente completa, em pó, para crianças acima de 1 ano com alergias alimentares ou distúrbios da digestão e absorção de nutrientes - lata de 400 mg - NEO ADVANCE ® (item 02) em favor da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA perfazendo o valor total de R 15.650.136,06 (quinze milhões, seiscentos e cinquenta mil cento e trinta e seis reais e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2599629\r\n"
        ],
        "2599630": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Considerando os argumentos expostos no processo pela Pregoeira responsável pelo certame e, com base nos princípios norteadores das licitações públicas, DECIDO PELA REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 086/24, com fulcro no art. 71 da Lei 14.133/21.\r\nId: 2599630\r\n"
        ],
        "2599631": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 030/24, para aquisição do medicamento OMALIZUMABE 150 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA (item 01), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., perfazendo o valor total de R 53.246.764,40 (cinquenta e três milhões, duzentos e quarenta e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2599631\r\n"
        ],
        "2599632": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 054/24, para aquisição do medicamento BRENTUXIMABE VEDOTINA 50 MG PÓ CONCENTRADO PARA SOLUÇÃO PARA PERFUSÃO - FRASCO-AMPOLA (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 32.465.638,02 (trinta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2599632\r\n"
        ],
        "2599633": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 067/24, para aquisição dos medicamentos SELEXIPAGUE 200 MCG - COMPRIMIDO (item 01), SELEXIPAGUE 400 MCG - COMPRIMIDO (item 02), SELEXIPAGUE 600 MCG - COMPRIMIDO (item 03), SELEXIPAGUE 800 MCG - COMPRIMIDO (item 04), SELEXIPAGUE 1.000 MCG - COMPRIMIDO (item 05), SELEXIPAGUE 1.200 MCG - COMPRIMIDO (item 06), SELEXIPAGUE 1.400 MCG - COMPRIMIDO (item 07) e SELEXIPAGUE 1.600 MCG - COMPRIMIDO (item 08), em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 20.772.540,00 (vinte milhões, setecentos e setenta e dois mil quinhentos e quarenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2599633\r\n"
        ],
        "2599634": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 077/24, para aquisição do medicamento SOMATROPINA 36 UI - CANETA PREENCHIDA (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R 9.720.711,00 (nove milhões, setecentos e vinte mil setecentos e onze reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2599634\r\n"
        ],
        "2599635": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 076/24, para aquisição do medicamento SOMATROPINA 4 UI INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA (item 01), em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 3.949.311,60 (três milhões, novecentos e quarenta e nove mil trezentos e onze reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2599635\r\n"
        ],
        "2599643": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "DO\r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n15.08.2024\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional nº 119834080, em nome de JOSÉ DO ESPIRITO SANTO BENVINO, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\n01.10.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ANDERSON LTDA, registro DH B/1371, no endereço funcional Rua Lino de Morais, n° 367, Realengo - CEP. 21.730-290 - Rio de Janeiro/RJ.\r\n.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA BELOS CANAAN LTDA, registro DH AB/1372, no endereço funcional Rua Antonieta, s/n; Quadra12, Lote 7, Vila Canaan - CEP. 25.255-260 - Duque de Caxias/RJ.\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de CASSIANE DE SANTANA VELOSO, Registro Nacional 7250768414.\r\nId: 2599643\r\n"
        ],
        "2599644": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na dívida, em favor do Condomínio Civil Boulevard Rio Shopping, no valor total de R 10.010,00 (dez mil e dez reais), relativo às quotas condominiais da área ocupada por este DETRAN-RJ, do imóvel localizado na Rua Barão de São Francisco, no 236, Vila Isabel, no período de 17/11/2020 a 31/12/2020., na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2599644\r\n"
        ],
        "2599652": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2024\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2024\r\nLUANA DE SOUSA VIEIRA\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10401256/2010\r\nOnde se lê: ID Funcional 45855741\r\nLeia-se: ID Funcional 43855741\r\nId: 2599652\r\n"
        ],
        "2599656": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nCHRISTIANNE MULLER LISBÔA FRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.848-7, período base de 09/05/2017 a 08/05/2022.\r\nEVANILDA MARINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.405-5, período base de 23/07/2019 a 20/09/2024.\r\nLANA LAZIR CABRAL CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.648-9, período base de 22/11/2018 a 21/11/2023.\r\nLUCIA HELENA ANDRADE DUTRA, Prof. Doc. I, mat. n° 836.872-2, período base de 24/07/2019 a 22/07/2024.\r\nRENATA NEVES ALVES GALANTE, Prof. Doc. I, mat. n° 912.634-3, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nFLÔR DE LINS FONSECA ROLIM, Prof. Doc. I, mat. n° 944.433-2, períodos base de 23/03/2013 a 31/03/2019 e de 16/05/2019 a 28/05/2024.\r\nPRISCILA RODRIGUES DA SILVA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.066.740-6, período base de 16/06/2014 a 13/06/2024.\r\nLIDIA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.318-5, período base de 25/11/2006 a 09/12/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nDIONILCE DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.014.449-2, períodos base de 15/08/1996 a 02/10/2011 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nSANDRA AVELINO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.547-9, períodos base de 31/05/2000 a 30/05/2005 e de 28/09/2005 a 27/10/2015 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nLUCIANA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 964.002-0. o processo.\r\nELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA GIBALDI, Prof. Doc. I, mat. n° 936.150-2. \r\nLEIDEJANE DE ALENCAR DE LIMA, Inspetor de Alunos I G, mat. n° 284.107-0.\r\nMARIA ANGÉLICA LOPES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.355-5. \r\nSANDRA REGINA AZEVEDO DO COUTO OLIVIERI, Prof. Doc. I, mat. n° 829.464-7. \r\nLAUSEMI CAVALCANTE DOS SANTOS MENSOR, Prof. Doc. I, mat. n° 837.094-2. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2599656\r\n"
        ],
        "2599657": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.07.2024\r\nRAQUEL MARQUES DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional 51047829,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. de E. Infantil - Creche, matrícula 62723-2/1 (Prefeitura Municipal de Bom Jardim).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 24.07.2024.\r\nId: 2599657\r\n"
        ],
        "2599661": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/072913/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/083492/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/090273/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/083278/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/079480/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/088984/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/075886/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/101413/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/097071/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/077648/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/089012/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/090508/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/080360/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/096533/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/089012/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/101951/2024- ARQUIVE-SE\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENADOR DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/086703/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/089213/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/080033/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/088839/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/089816/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/088297/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/100742/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/097140/2024- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2599661\r\n"
        ],
        "2599670": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deKARINA VIEIRA DE MELO, matr. nº 36.630-2, Técnico Universitário Superior/Médico, para o período de 29/07/2024 a 28/07/2026, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2599670\r\n"
        ],
        "2599673": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nas acumulações de cargos dos servidores relacionados abaixo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012:\r\nPRISCILA CARDOSO DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.200-6 - UERJ e proventos oriundos da reserva remunerada do cargo de Segundo Tenente Enfermeira, matrícula 23.3664.27 - Marinha do Brasil.\r\nPAULO VIEIRA DAMASCO, Professor Associado, matr. nº 33.179-3 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matr. nº 1227568 - Universidade do Rio de Janeiro.\r\nMILENE CRISTINA DE MEDEIROS SILVA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.473-9 - UERJ e Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.607-2 - UERJ.\r\nMARCOS LOPES DE MIRANDA, Professor Adjunto, matr. nº 37.901-6 - UERJ e Médico, matr. nº 3483639 - Ministério da Saúde.\r\na tríplice acumulação de cargos no período de 20/05/2021 a 17/04/2023, de FABIO FERREIRA BORGES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.356-8 - UERJ, Técnico em Enfermagem, matr. nº 2075100 - Universidade Federal do Rio de Janeiro e Técnico de Enfermagem, matr. nº 292.690-5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2599673\r\n"
        ],
        "2599674": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 07.10.2024\r\no Abono de Permanência para GABRIELA ARAGÃO SOUZA DE OLIVEIRA, matr. 38.720-9, ID: 35006811, com validade a contar de 28/04/2024, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEANDRO QUARESMA VIANNA, matr. nº 42.243-6, à Marinha do Brasil, no período de 20/02/2018 a 15/11/2023, totalizando 2.095 dias de exercício, somente para fins aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2024\r\nPAG. 44 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 18.07.2024\r\nProcesso nº SEI-260006/027999/2024\r\nOnde se lê: ... BRUNO LEONARDO DOS SANTOS SOARES...\r\nLeia-se: ... BRUNO LEONARDO PANCOTE SOARES...\r\nId: 2599674\r\n"
        ],
        "2599678": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\n08 DE OUTUBRO DE 2024\r\na dispensa de licitação realizada por Processo Eletrônico de Dispensa nº 07096/2024 fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor total de R 11.547,10 (onze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dez centavos), sendo R 9.099,00 (nove mil, noventa e nove reais) para o item 01 em favor da empresa DINAMAN EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; R 494,70 (quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos) para o item 02 em favor da empresa AVANTE JF COMERCIAL; R 293,40 (duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos) para o item 03 em favor da empresa SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS e R 1.660,00 (um mil, seiscentos e sessenta reais) para o item 04 em favor da empresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES.\r\nId: 2599678\r\n"
        ],
        "2599680": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\ncom base na análise técnica ().\r\ncom base na análise técnica ().\r\nSEI-100005/006300/2024, SEI-100005/006318/2024, SEI-100005/006325/2024, SEI-100005/006328/2024, SEI- 100005/006431/2024, SEI-100005/006700/2024, SEI- 100005/006712/2024, SEI-100005/006785/2024, SEI- 100005/006831/2024, SEI-100005/006842/2024, SEI- 100005/006865/2024 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2599680\r\n"
        ],
        "2599688": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 07/10/2024 a 11/10/2024.\r\nId: 2599688\r\n"
        ],
        "2599696": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\na disposição do CB PM 97.685 EDUARDO RAMOS RIBEIRO, Id Funcional 50085220, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 41º BPM, para o Gabinete de Segurança Institucional a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar, em permuta com o SD PM RG 109.434 JEFFERSON DOS SANTOS CARVALHO, Id Funcional 51094002, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 3º SGT PM RG 96.529 JOSE LUIZ TENORIO RODRIGUES, Id. Funcional 50056727, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BEPE, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do CB PM RG 98.175 VALDIR FERREIRA MARQUES, Id. Funcional 50100629, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/3° BPM, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação da 3º SGT PM RG 96.928 VANUSA COUTINHO DE SOUZA, Id. Funcional 50069977, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SECC/ Operação Foco para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do CB PM RG 98.651 BRUNO BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA, Id. Funcional 5011862-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3° CPA, para a SSINTE/SEPOL, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2599696\r\n"
        ],
        "2599697": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\na cessão do MAJ PM RG 47.936 WLADIMIR CECÍLIO DOS SANTOS, Id. Funcional. 2426901-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CPROEIS, para a Prefeitura Municipal de Maricá, público em DOERJ nº 177 de 20 de setembro de 2024.\r\nId: 2599697\r\n"
        ],
        "2599699": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 08.10.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2599699\r\n"
        ],
        "2599703": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 04.10.2024\r\na despesa em favor da empresa ARTE IMPLANTE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELLI, no valor estimado de R 55.904,72 (cinquenta e cinco mil novecentos e quatro reais e setenta e dois centavos), visando à aquisição de MATERIAIS ORTOPÉDICOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 078/24, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE Nº 116/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa a BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 243.580,00 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e oitenta reais) , visando à aquisição de MATERIAIS ORTOPÉDICOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 075/24, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE Nº 116/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor estimado de R 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), visando à aquisição de MATERIAIS ORTOPÉDICOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 077/24, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE Nº 116/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RLINE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 19.896,57 (dezenove mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), visando à aquisição de CIMENTO ORTOPEDICO RADIOPACO,COM E SEM ANTIBIOTICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 076/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MI9LITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE Nº 116/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 1.669,20 (um mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), visando à aquisição de FIO DE SUTURA E CONJUNTO DE IMOBILIZACAO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 031/2024-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 300/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa a NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 2.284,00 (dois mil duzentos e oitenta e quatro reais), visando à aquisição de AGULHA HIPODÊRMICA, CATETER CALIBRES G14 E G16 E ESCALPES, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 116/24, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE Nº 102/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL, no valor estimado de R 509,94 (quinhentos e nove reais e noventa e quatro centavos), visando à aquisição de PELICULA SPRAY PROTETIVA DE PELE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 079/24, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE Nº 575/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 120,00 (cento e vinte reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE PROMETAZINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°70/24, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE Nº 164/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, no valor estimado de R 19.760,00 (dezenove mil setecentos e sessenta reais), visando à aquisição de AGULHAS HIPODERMICAS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 115/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,PE Nº 102/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 1.540,25 (um mil quinhentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), visando à aquisição de ACIDO ACETILSALICILICO / BUPIVACAINA CLORIDRATO 0,5%+GLICOSE / ETOMIDATO AMP, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 359/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE n º 120/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOLLISTER DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 80,00 (oitenta reais), visando à aquisição de - PELICULA PROTETIVA DE PELE EM PÓ, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 080/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE Nº 575/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 5.632,00 (cinco mil seiscentos e trinta e dois reais), visando à aquisição de CONECTOR CATETER, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 117/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE Nº 102/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 3.967,20 (três mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), visando à aquisição de FORMOTEROL + BUDESONIDA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 074/24, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE Nº 011/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa a TOTAL SERVICOS HOSPITALARES E PRODUTOS LTDA, no valor estimado de R 3.887,00 (três mil oitocentos e oitenta e sete reais), visando à aquisição de COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO: AMPOLA OU BOLSA DE POLIURETANO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 049/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 500/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art.\r\nId: 2599703\r\n"
        ],
        "2599715": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no afastamento da servidora CAROLINE DE ANDRADE CUNHA, ID. Funcional nº 4328249-0 que se dará com a manutenção dos vencimentos, no período de 15 de outubro de 2024 até 14 de abril de 2025, com o objetivo de redigir o material de qualificação para o curso de Pós-Graduação - Doutorado, na Universidade Federal de Minas Gerais e de 15 de fevereiro de 2027 a 14 de agosto de 2027, para a finalização da tese, de acordo com o Decreto nº 44.251/2013.\r\nId: 2599715\r\n"
        ],
        "2599722": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/10/2024\r\nMARCELO DOS SANTOS SOUSA, Professor Docente I - 18 horas, 15326 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nLUCIANA ALVES GALRAO, Vínc4285-4 (Município de Rio d Ostras).\r\nID. Funcional nºulos 6 e 8 (SEEDUC).\r\nVALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43809723,Professor Docente I - 18 horas, ulos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARGARETE DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA NEVES, Docente I, 359726 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nMAGALI FERREIRA DA SILVA, Vínc247.858-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRAPHAEL DE MORAIS TRAJANO, Professor Docente I - 18 horas, 702702 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nCARLOS HENRIQUE CREPPE, Professor Docente I - 18 horas, 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJANAINA FERREIRA MIGUEL, Professor Docente I - 18 horas, 285.963-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALEXANDRE DE MATOS GRAVINA, ID. Funcional Professor Docente I-18 horas, 22643 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nulo 1 (SEEDUC) e Professor I- Ref. C(Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nSHEYLA VALERIA DA SILVA DOS ANJOS, ID. Funcional 3965853-8,Professor Docente I - 18 horas, ulos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nALINE GARCIA DOS SANTOSulo 1 (SEEDUC) e Professor Docente -8365-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nJONATAS SANTOS DA SILVA, ID. Funcional 18 horas, 259.924-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDANIEL SANTOS ALVES DA SILVA, Professor Docente I - 18 horas, 264.396-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCIANA SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional Vínc12914 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nnculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVALDETE RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 37085859, Professor Docente II, Vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. II (Classe G - Pos-Gra), matrícula nº 132061 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLUCIANO MARQUES DA SILVA, Professor Docente I - 18 horas, 14688 (Prefeitura Municipal de ).\r\n, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 2599722\r\n"
        ],
        "2599724": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/10/2024\r\nVALERIA CARDOSO DA SILVA, Identidade Funcional 51490226/01, matrícula 5149022601, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 27/09/2024.\r\nMARCOS VINICIUS NASCIMENTO DE MELO, Identidade Funcional 50076698/01, matrícula 3031863-8, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 30/09/2024.\r\nRACHEL SADALA CASTILHO, Identidade Funcional 43909159/03, matrícula 4390915903, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 01/10/2024.\r\nCARLOS GUSTAVO DA COSTA FERNANDES, Identidade Funcional 43879888/02, matrícula 4387988802, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 03/10/2024.\r\nVANESSA MONTEL MARTINS, Identidade Funcional 50366416/01, matrícula 3074952-7, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/06/2024.\r\nKARINE PIRES MOREIRA, Identidade Funcional 43302467/01, matrícula 943841-7, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/09/2024.\r\nEDUARDO VIEIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 50174363/01, matrícula 3046794-8, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 02/10/2024.\r\nAMANDA DOS SANTOS ANGRA OUVERNEY, Identidade Funcional 43878881/01, matrícula 961332-4, Professor Docente I,18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 23/09/2024.\r\nWESLEY FARIA ANDRADE, Identidade Funcional 43892159/02, matrícula 3055994-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 26/09/2024.\r\nANA BRISA COSMO DE CASTRO, Identidade Funcional 50297090/01, matrícula 3066644-0, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 29/08/2024.\r\nELISANGELA SOARES DO ROSARIO, Identidade Funcional 43589154/01, matrícula 953721- 8, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de30/09/2024.\r\nSYLVIANE FRANCO CHARRET DA SILVA, Identidade Funcional 51412390/02, matrícula 5141239002, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de27/09/2024.\r\nDERMERVAL MARINS DE FREITAS, Identidade Funcional 50260103/01, matrícula 3058397-5, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 02/10/2024.\r\nROBERTA MAGALHAES DIAS DO COUTO, Identidade Funcional 42604923/02, matrícula 944452-5, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 10/09/2024.\r\nFELIPE FERREIRA RAMOS COSTA, Identidade Funcional 50072102/01, matrícula 3031083- 3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 03/07/2024.\r\nWAGNER MAIA DA COSTA, Identidade Funcional 50156500/01, matrícula 3044462-4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 16/09/2024.\r\nIGHOR OPILIAR MENDES RIMES, Identidade Funcional 50110560/01, matrícula 3037596-8, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 03/10/2024.\r\nFELIPE FERREIRA RAMOS COSTA, Identidade Funcional 50072102/02, matrícula 3067687- 8, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 03/07/2024.\r\nId: 2599724\r\n"
        ],
        "2599731": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/10/2024\r\na reassunção de PAULA CRESPO CERRI, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, ID. Funcional nº 51499452, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5.153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/07/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2599731\r\n"
        ],
        "2599737": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à SEPM/RECOM.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2024.\r\nGERAL \r\n2024\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à SEPM/RECOM.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2024.\r\nId: 2599737\r\n"
        ],
        "2599738": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “PORTELA GAMES”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.462.216/0001-16.\r\nId: 2599738\r\n"
        ],
        "2599742": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 975.555,56 (novecentos e setenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), referente ao Projeto \"CORRIDA RIO MAIS LIMPO\", do proponente INSTITUTO OFIR - CNPJ nº 10.773.949/0001-88.\r\nId: 2599742\r\n"
        ],
        "2599743": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais), referente ao Projeto “SONHO DE BOLA: SEGUNDA EDIÇÃO”, do proponente ANA LOSCHI CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 27.544.639/0001-94.\r\nId: 2599743\r\n"
        ],
        "2599750": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.233.000,00 (dois milhões duzentos e trinta e três mil reais), referente ao Projeto “CENTRO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DO LEME”, do proponente PANORAMA MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 10.015.628/0001-14.\r\nId: 2599750\r\n"
        ],
        "2599754": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/2024\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 379, de 12 de julho de 2024, publica no D.O. nº 141, de 01 de agosto de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 069, de 01 de agosto 2023, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°031/2023 por parte da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 01.920.177/0001-79.\r\nId: 2599754\r\n"
        ],
        "2599755": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDe 25/06/2024\r\nO Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147, em seu art. 1º, inciso I, de 09/06/2022, e amparado no art. 73, inciso XXXII, da Resolução CGE nº 154 de 09/08/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (4ª CPPAD - docs. SEI-61822338 e SEI-74272366; COOPAD - doc. SEI-63714969 e SUPRA - doc. SEI-65069709) e PELA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃOao servidor JADE GUARACY DE LIMA RIBEIRO, ID. Funcional nº 5029856-9, Assistente Técnico de Trânsito, por transgressão ao disposto no art. 39, V, VI, VII, de forma grave, por força do art. 50, I, bem como transgressão ao art. 40, III, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2024.\r\nId: 2599755\r\n"
        ],
        "2599756": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\nà AMBEV S.A. FILIAL CACHOEIRAS DE MACACU, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0068-17, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “SAQUAREMA CHALLENGER PRO 2024”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), referente ao Projeto “SAQUAREMA CHALLENGER PRO 2024”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\nà CERVEJARIA ZX S.A. CERVEJARIA BOHEMIA, inscrita sob o CNPJ nº 01.131.570/0002-64, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 67.875,00 (sessenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais), referente ao Projeto “SAQUAREMA CHALLENGER PRO 2024”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\nId: 2599756\r\n"
        ],
        "2599757": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDO ESTADUAL DE CULTURA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 23/09/2024\r\nHOMOLOGO à licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do Tipo Maior Desconto, referente contratação de empresa exibidora que ficará responsável pela operacionalização do Complexo Exibidor, localizado à Avenida Carvalho, esquina com Rua Coronel Armando Ribeiro, s/n°, no Município de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, sob o Termo de Convênio de nº 795364 2013, o Contrato de Repasse nº 1014.408-71 e o Termo de Cessão de Uso do Estado do Rio de Janeiro com o Município de Miracema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo 01 em favor da empresa CINE TEATRO SHOPPING SÃO PEDRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.180.876/0001-18, foi declarada vencedora, que ofereceu o desconto de 33,00% sobre o valor estimado, totalizando R 964.800,00 (novecentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais) pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/09/2024.\r\nId: 2599757\r\n"
        ],
        "2599764": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção e Drenagem da Rua Manoel Elias Perroud, na localidade Floresta, no município de Nova Friburgo - RJ, nos termo do Contrato nº 019/21, no valor de R 259.403,91 (duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e três reais e noventa e um centavos), relativo ao período de 01/09/2023 à 30/09/2023, conforme Contrato, Termos Aditivos e Termo de Apostilamento juntados aos autos nos indexes n°s 84398018, 84398053, 84399109, 84399788, 84399796, 84399819, 84399859 e 84399908, bem como relatório de sindicância contido no index nº 84868082, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2599764\r\n"
        ],
        "2599765": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 23/09/2024\r\nO Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147, § 1º, inciso I, de 09/06/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - doc. SEI- 76853050; COOPAD - doc. SEI-83504618 e SUPRA - doc. SEI- 83513426), com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE nº 154, de 09/08/2022 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos em face do servidor Gabriel Vieira da Silva, ID. Funcional nº 3069234-2, em decorrência da PERDA DE OBJETO, em razão da declaração posterior de licitude da acumulação dos cargos públicos ocupados pelo servidor em tela.\r\nId: 2599765\r\n"
        ],
        "2599768": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art.75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, no valor de R 1.967.228,19 (um milhão, novecentos e sessenta e sete mil duzentos e vinte e oito reais e dezenove centavos), em favor da empresa Original Vigilância e Segurança Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.764.269/0001-23.\r\nId: 2599768\r\n"
        ],
        "2599769": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n- O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada pela Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, em seu art. 1º, inciso I, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (COOPAD - doc. SEI- 79964325 e SUPRA - doc. SEI-83311321), com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE nº 154, de 09/08/2022 e DECIDEdo presente Processo, instaurado para apurar possível infração disciplinar cometida pelo servidorAdriano Vieira do Nascimento, ID. Funcional nº 4423129-6, cargo Assistente Técnico de Trânsito, face ao previsto no artigo 57, inciso I, item 1 do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2599769\r\n"
        ],
        "2599783": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no D.O. de 04/11/2022 e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, D.O. de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 112.900,64 (cento e doze mil e novecentos reais e sessenta e quatro centavos) em favor de PAULO ROBERTO ENNES, ID. Funcional nº 2.983.783-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 409.108.307- 20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no D.O. de 04/11/2022 e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, D.O. de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 286.266,51 (duzentos e oitenta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos) em favor de HIDERALDO SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 565.471-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 088.876.058-23.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no D.O. de 04/11/2022 e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, D.O. de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 273.451,43 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos) em favor de CARLOS LAROTONDA, ID. Funcional nº 2.934.472-7, Investigador Policial de 1ª Classe, CPF: 430.666.587-91.\r\nId: 2599783\r\n"
        ],
        "2599785": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\na celebração de Termo Cessão de Uso em favor da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, tendo por objeto parcela do imóvel localizado na Av. Governador Roberto Silveira n° 578, Centro, município de São Francisco do Itabapoana/RJ, onde funciona o Colégio Estadual Padre Melo, nos moldes da minuta proposta (80837465).\r\nId: 2599785\r\n"
        ],
        "2599788": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\nDE 2024\r\na cessão do Cel BM QOC/96 Renatodo Nascimento, RG 19.199, Id Funcional nº 002676449-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário.\r\nId: 2599788\r\n"
        ],
        "2599791": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\n2024\r\na publicação no Diário Oficial de 23/07/2024, relativa ao reconhecimento da dívida de Exercício anterior e autorizo da despesa, no valor de R 5.003,36 (cinco mil e três reais e trinta e seis centavos), referente ao AUXÍLIO FUNERAL a ser pago ao beneficiário do extinto major PM RG 10.504 ADAUTO ARAUJO PINTO.\r\nId: 2599791\r\n"
        ],
        "2599793": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de Exercício anterior e a despesa no valor de R 5.003,36 (cinco mil e três reais e trinta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto MAJOR PM RG 10.504 ADAUTO ARAUJO PINTO, na hipótese de óbito, em 2022, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2599793\r\n"
        ],
        "2599810": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n08/10/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA, no valor de R 49.926,47 (quarenta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos), Nota Fiscal nº 277, referente a 12ª Medição de Reajuste, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, relativo aos serviços de obra de construção de uma creche berçário para 80 (oitenta) crianças, no loteamento Bela Vista - Município de Porto Real/RJ, conforme Contrato nº 061/2022.\r\nId: 2599810\r\n"
        ],
        "2599812": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " \r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 033/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ISUMOS DE CIRURGIA VASCULAR, em favor das empresas: NEW ORTHO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ/MF nº 19.053.897/0001-40, vencedor no item 01, no valor total de R 111.990,00 (cento e onze mil novecentos e noventa reais); e GF LABOR COMÉRCIO E REPRESEN TAÇÃO LTDA - CNPJ/MF nº 02.184.266/0001-67, vencedor no item 02, no valor total de R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Valor total adjudicado R 356.990,00 (trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa reais).Despacho da Homologação (doc. SEI 84912358).\r\nId: 2599812\r\n"
        ],
        "2599813": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/09/2024\r\nPÁGINA 10 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/09/2024\r\nProcesso nº SEI-350010/031762/2024.\r\n136.958.637.0001-32 ...\r\n36.958.637.0001-32 ...\r\nId: 2599813\r\n"
        ],
        "2599814": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA, no valor de R 42.048,65 (quarenta e dois mil, quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), Nota Fiscal nº 280, referente a 11ª Medição de Reajuste, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, relativo aos serviços de obra de construção de uma creche berçário para 80 (oitenta) crianças, no loteamento Bela Vista - Município de Porto Real/RJ, conforme Contrato nº 061/2022.\r\nId: 2599814\r\n"
        ],
        "2599815": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA, no valor de R 33.834,56 (trinta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), Nota Fiscal nº 273, referente a 7ª Medição de Reajuste, no período de 17/04/2023 a 30/04/2023, relativo aos serviços de obra de construção de uma creche berçário para 80 (oitenta) crianças, no loteamento Bela Vista - Município de Porto Real/RJ, conforme Contrato nº 061/2022.\r\nId: 2599815\r\n"
        ],
        "2599816": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 4.832,00 (quatro mil oitocentos e trinta e dois reais), para participação em Congresso, em favor da ABES - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL. CNPJ: 33.945.015/0001-81.\r\nId: 2599816\r\n"
        ],
        "2599817": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n30/09/2024\r\na interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares formulado por ALISSON LIMA MATTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50011618, com fulcro no art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29/12/1981.\r\n2022\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora ELZA VITORIA VON SOHSTEN GOMES FERRAZ, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43714269, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2599817\r\n"
        ],
        "2599819": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 08/10/2024\r\nSIDNEY JONAS STEIN, ID. Funcional nº 20109156, a desaverbação do Tempo de Escola Técnica/Aluno Aprendiz, referente aos períodos de 01/01/1979 a 29/06/1979 (180 dias), 01/01/1980 A 28/06/1980 (180 dias), 01/01/1981 a 29/06/1981 (180 dias), totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei nº 8.213/1991. \r\nId: 2599819\r\n"
        ],
        "2599820": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 490,00 (quatrocentos e noventa reais), para participação em Curso de Capacitação, em favor da ABAR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS REGULADORAS. CNPJ: 03.657.354/0001-00.\r\nId: 2599820\r\n"
        ],
        "2599823": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). KATIA DO CARMO DE CARVALHO FERNANDES, CPF 611.151.507-15, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.147,28 (três mil e cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2599823\r\n"
        ],
        "2599824": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\n*Omitido no D.O.de 04/10/2024.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\n*Omitido no D.O.de 04/10/2024.\r\nId: 2599824\r\n"
        ],
        "2599825": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2599825\r\n"
        ],
        "2599826": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " \r\no afastamento provisório do servidor VINICIUS DOS SANTOS CUNHA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5091239-9, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, a contar de 20/09/2024, de acordo com o constante no processo em referência. \r\no afastamento provisório do servidor WALLACE FERNANDES JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5091246-1, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, a contar de 20/09/2024, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 2599826\r\n"
        ],
        "2599827": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Artigo 74, INCISO I e Decreto Estadual nº 48.816/2023, a favor da LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), para prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica.\r\nId: 2599827\r\n"
        ],
        "2599830": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " \r\na disposição doID. Funcional nº 2311034-1, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, a fim de exercer suas atividades na Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos a contar do dia 08 de outubro de 2024, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2599830\r\n"
        ],
        "2599833": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " \r\n.10.2024\r\n, em favor da empresa Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda., referente ao reajuste retroativo dos custos de mão de obra, em 5,93% INPC (01/01/2022 a 31/12/22) e 2,13% ICTI (01/11/22 a 31/10/23), no âmbito do contrato nº 141/2021, no valor total de R 704.192,41 (setecentos e quatro mil, cento e noventa e dois reais e quarenta e um centavos),na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.04.2024\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.04.2024\r\nPROCESSO N° SEI-150063/003070/2021\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2022... AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI...\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023... AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nId: 2599833\r\n"
        ],
        "2599835": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/09/2024\r\nPÁGINA 28 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/09/2024 \r\nPROCESSO Nº SEI-360011/000262/2024 - MONALIZA GONÇALVES ARAÚJO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.077.099-3.\r\nOnde se lê: ...ID Funcional n° 571.116-9...\r\nLeia-se: ...ID Funcional n° 5.077.099-3...\r\nId: 2599835\r\n"
        ],
        "2599838": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n2024\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA- CAMPO GRANDE, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-360007/006887/2024.\r\n, ID. Funcional nº 5096166-7, Presidente;\r\n, ID. Funcional nº 5654882, Secretaria;\r\n, ID. Funcional nº 5076438-1, Membro.\r\nId: 2599838\r\n"
        ],
        "2599842": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2019\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 31/05/2019\r\nPROCESSO Nº SEI E-07/020/128/2019\r\nOnde se lê: ...relativa ao período base 25/04/2015 A 26/04/2019.\r\nLeia-se: ...relativa ao período base 25/04/2014 a 23/04/2019.\r\nId: 2599842\r\n"
        ],
        "2599849": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, para contratação direta do Instituto Negócios Públicos do Brasil LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.498.974/0002-81, visando a capacitação de 70 (setenta) servidores desta Secretaria de Estado de Educação, na modalidade in company, no tema \"Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos à luz da nova Lei nº 14.133/2021\", com carga horária de 20h, no valor total de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\nId: 2599849\r\n"
        ],
        "2599850": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE AÇÕES ESTRATÉGICAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 02.10.2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, para contratação direta da empresa VERA EDITORACAO EDUCACAO E TREINAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.199.473/0001-30, visando a contratação de palestra para o II FÓRUM NACIONAL DE SEGURANÇA ESCOLAR NO RIO DE JANEIRO, que será realizado através das ações do programa SEGPAZ, nos dias 10 e 11 de outubro de 2024, no valor total de R 9.100,00 (nove mil e cem reais).\r\nId: 2599850\r\n"
        ],
        "2599858": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nBeneficiário(a) ROGÉRIA MOREIRA DA SILVA BASTOS, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 23/09/2024\r\nBeneficiário(a) ENI LIMA DE BARROS, ID. Funcional nº 1196754-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) CLAUDIO BRANDÃO VIDAL, ID. Funcional nº 4467899-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) CLAUDIO BRANDÃO VIDAL, ID. Funcional nº 4467899-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ALDA DE MATTOS FERREIRA, ID. Funcional nº 5119664-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 03/10/2024\r\nBeneficiário(a) ANA LARA MATTOS MENDONÇA, ID. Funcional nº 51227150. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2599858\r\n"
        ],
        "2599860": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- RAQUEL RODRIGUES DA COSTA, mat. nº 950.562-9, Prof. Doc. I, período base de 10/02/2019 a 09/02/2024.\r\n- ROSANE MORAES GOMES, mat. nº 1.162.436-8, Prof. A. A. E. II, período base de 11/08/2018 a 10/08/2023.\r\n- ROSANE MORAES GOMES, mat. nº 157.331-0, Prof. A. A. E. II, período base de 12/08/2018 a 11/08/2023.\r\n- SYLVIA RIDER DE ABREU, mat. nº 828.661-9, Prof. Doc. I, período base de 27/04/2016 a 26/04/2021.\r\n- OTILIA MARIA BERANGER MONTEIRO, mat. nº 5.019.639-3, Prof. Doc. II, período base de 03/08/2019 a 02/08/2024.\r\n- ROSEMARY DA SILVA VARGAS, mat. nº 5.013.459-2, Merendeira, período base de 01/05/2019 a 30/04/2024.\r\n- LUCIMAR BRITO DE SENA, mat. nº 955.406-4, Prof. Doc. I, período base de 30/09/2019 a 29/09/2024.\r\n- KEILA RODRIGUES CARVALHO, mat. nº 945.527-0, Prof. Doc. I, período base de 06/08/2018 a 05/08/2023.\r\n.\r\n- NIVEA ARAUJO DAMASCO CARDOSO, mat. nº 972.985-6, Prof. Doc. I, períodos base de 05/08/2011 a 03/09/2016 e de 04/09/2016 a 17/10/2021.\r\n- FABIANA ARRAIS GOUVEIA MORAES, mat. nº 5.005.529-2, Prof. Doc. II, períodos base de 22/07/2009 a 26/08/2014 e de 27/08/2014 a 29/10/2019.\r\n- ROSEMERI ALVES, mat. nº 5.024.615-6, Servente, períodos base de 31/03/2013 a 30/03/2018 e de 31/03/2018 a 06/04/2023.\r\n- NIVEA ARAUJO DAMASCO CARDOSO, mat. nº 973.055-7, Prof. Doc. I, períodos base de 08/08/2011 a 07/08/2016 e de 08/08/2016 a 20/09/2021.\r\n.\r\n- RAIMUNDO PEREIRA FILHO, mat. nº 946.461-1, Prof. Doc. I, períodos base de 11/09/2008 a 10/09/2013; 11/09/2013 a 10/09/2018 e de 11/09/2018 a 10/09/2023.\r\n- JOSÉ ANGELO CARNEIRO, mat. nº 953.659-0, Prof. Doc. I, períodos base de 15/06/2009 a 14/06/2014; 15/06/2014 a 13/08/2019 e de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- VANESSA PIRES NASCIMENTO, mat. nº 5.020.219-1, Prof. Doc. II, períodos base de 07/09/2004 a 28/11/2009; 29/11/2009 a 28/11/2014 e de 22/11/2017 a 21/11/2022.\r\n- HELLEN MORETT ANTUNES DE SOUZA, mat. nº 827.247-8, Prof. Doc. I, períodos base de 06/06/2000 a 26/09/2005; 30/05/2007 a 29/05/2012 e de 28/11/2014 a 03/01/2020.\r\n- NAYHARA MARYLIN FRAGA, mat. nº 940.872-5, Prof. Doc. I, períodos base de 26/02/2008 a 25/04/2013; 26/04/2013 a 25/04/2018 e de 09/10/2018 a 12/12/2023.\r\n.\r\n- FERNANDA PEREIRA DA COSTA, mat. nº 291.078-4, Prof. Doc. II, períodos base de 07/12/2000 a 06/12/2005; 07/12/2005 a 06/12/2010, 07/12/2010 a 06/12/2015 e de 07/12/2015 a 21/12/2021.\r\n- ANA PAULA DO VALLE CARVALHO, mat. nº 845.010-8, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 25/02/2007; 26/02/2007 a 25/02/2012; 26/02/2012 a 25/02/2017 e de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n.\r\n- MARIA DA GRAÇA SILVEIRA SODRÉ MOREIRA, mat. nº 927.712-0, Prof. Doc. I.\r\n- CLÁUDIA DA SILVA GALVÃO LOPES, mat. nº 5.013.764-5, Prof. Doc. II.\r\n- MARCOS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 971.074-0, Prof. Doc. I.\r\n.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2024\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30/09/2024\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030030/083721/2023.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/083721/2024.\r\nId: 2599860\r\n"
        ],
        "2599893": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2024\r\nno valor total de R 305.949,96 (trezentos e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), com fundamento no Processo Eletrônico nº SEI-350192/000760/2020, cujo objeto é a prorrogação contratual com aplicação de reajuste ao Contrato nº 076/2021, que versa sobre a prestação de serviços técnicos e especializados nas manutenções preventiva, preditiva e corretiva, monitoramento remoto contínuo (24x7x365) da sala segura.\r\nId: 2599893\r\n"
        ],
        "2599905": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.10.2024\r\nA Inexigibilidade de Licitação e a despesaem favor da FALA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 27.718.837/0001-27, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, que tem como objeto contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado da Mulher no evento FESTIVAL CONECTADAS - EMPREENDEDORISMO FEMININO, no valor de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação, em favor da FALA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 27.718.837/0001-27, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, que tem como objeto contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado da Mulher no evento FESTIVAL CONECTADAS - EMPREENDEDORISMO FEMININO, no valor de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).\r\nId: 2599905\r\n"
        ],
        "2599906": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n09/10/2024\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico 007/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos elevadores da rede FAETEC, com fornecimento de peças que se faça necessário e mão de obra especializada, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, ADJUDICO o objeto à empresa FOUR BID COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 37.354.204/0001-30, pelo valor de R 748.800,00 (setecentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nId: 2599906\r\n"
        ],
        "2599911": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/10/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA PAULA DO ESPIRITO SANTO, Professor Docente I 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 34824146,vínculo 01, matrícula 5.014.902-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 7/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO ROBERTO TENORIO, Servente, nível I, Identidade Funcional 36066494, vínculo 01, matrícula 5.004.306-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA HELENA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional 38409364, vínculo 03, matrícula 914.793-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXSANDRA DA SILVA SOUZA NOLASCO, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 34587217, vínculo 01, matrícula 5008834-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA ANDREA BARRETO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9,Identidade Funcional 34827641, vínculo 01, matrícula 5014886-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA MARGARETH DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional 36508420, vínculo 01, matrícula 5.004.511-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA HELENA MONTEIRO FERNANDES, Merendeira I, Identidade Funcional 33906831, vínculo 01, matrícula 5012298-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISTELA LIMA PINHEIRO, Servente, nível I, Identidade Funcional 36407003, vínculo 01, matrícula 5.019.387-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso II, alínea “a” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARINETE DA SILVA SILVESTRE, Merendeira I, Identidade Funcional 36491969, vínculo 01, matrícula 5004708-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA CUNHA DE MAGALHAES MOREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional 38512548,vínculo 01, Matrícula: 839.056-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA SILVA DO NASCIMENTO, Merendeira I, Identidade Funcional 36561851, vínculo 01, matrícula 5004073-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RICARDO BOTELHO RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33895643, vínculo 01, matrícula 5001599-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA AVELINO FERREIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35904429, vínculo 01, matrícula 829.547-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISE FASSULO DE CARVALHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40238911, vínculo 01, matrícula 832987-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA VALERIA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35913487, vínculo 01, matrícula 5.007.291-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES LINHARES Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40213358, vínculo 02, matrícula 838.530-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARYANGELA MATTOS DA MOTTA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40295443, vínculo 02, matrícula 839604-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIENE SILVA COELHO, Servente, nível I, Identidade Funcional 34922482, vínculo 01, matrícula 5.019.227-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOCELENE ALVES DE MAGALHAES, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36307084, vínculo 01, matrícula 5.252.059-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA DE OLIVEIRA GONCALVES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35191767, vínculo 02, matrícula 914833-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA CAMARA ALVAREZ, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35341050, vínculo 01, matrícula 837284-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2024.\r\nId: 2599911\r\n"
        ],
        "2599912": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do CAMARGO BRAZIL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, que tem como objeto palestras - sobre \"Gestão do tempo para gerenciamento do estresse\", no valor total de R 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da International Fiscal Association - IFA, que tem como objeto a 76º Congresso da Associação Fiscal Internacional (“IFA 2024 Annual Congress”), no valor estimado de R 12.000,00 (doze mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR BRASILEIRO - IDASAN, que tem como objeto o 1º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, no valor total de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA, que tem como objeto o Fórum PPP's e Concessões, no valor total de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da International Fiscal Association - IFA, que tem como objeto a 76º Congresso da Associação Fiscal Internacional (“IFA 2024 Annual Congress”), no valor estimado de R 14.000,00 (quatorze mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2599912\r\n"
        ],
        "2599913": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALINE MARINHO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.081.167-3, período base de 03/08/2015 a 16/09/2020.\r\n- SULLAINE CRISTINA MARTINS ALMEIDA, Prof. Doc. I, matrícula nº 961.268-0, período base de 06/05/2015 a 05/05/2020.\r\n- BRUNO DE LIMA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 929.583-3, períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022. 06 (seis) meses de licença especial\r\n- MARCIA CRISTINA BARBOSA CASSIANO, Servente, matrícula nº 5.019.115-4, períodos base de 21/09/2004 a 20/09/2009 e de 21/08/2013 a 20/08/2023.\r\n- SONIA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 933.528-2, períodos base de 28/05/2007 a 11/06/2012, de 12/06/2012 a 11/06/2017 e de 12/06/2017 a 09/09/2022.\r\n- ERICA VANESSA DA COSTA VARELA, Prof. Doc. I, matrícula nº 938.161-7. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 11/02/2008 a 10/02/2013, de 11/02/2013 a 25/04/2018 e de 26/04/2018 a 16/05/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SUELI DE ALMEIDA LINHARES, Merendeira, matrícula nº 5.011.274-7. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa ao período de 09/08/1996 a 08/08/2021, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nId: 2599913\r\n"
        ],
        "2599916": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.10.2024\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 14/10/2024 a 17/10/2024, em face da servidora JOILZA RANGEL ABREU, ID Funcional nº 3778250-9, em razão de sua participação no Fórum Regional de Política Educacional, a ser realizado no Auditório da OEI, situado à Rua Paraguai, 1583, na Cidade de Buenos Aires, nos dias 15 e 16 de outubro de 2024.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 14/10/2024 a 17/10/2024, em face da servidora FLAVIA COSTA LIMA FERREIRA, ID Funcional nº 4191034-6, em razão de sua participação no Fórum Regional de Política Educacional, a ser realizado no Auditório da OEI, situado à Rua Paraguai, 1583, na Cidade de Buenos Aires, nos dias 15 e 16 de outubro de 2024.\r\nId: 2599916\r\n"
        ],
        "2599918": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE ANÁLISE E CREDENCIAMENTO \r\nDE VISITANTES\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n2024\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\n2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/10/2024\r\nPAGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\n13/09/2024\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-210001/101303/2024 ...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-210001/101313/2024 ...\r\nId: 2599918\r\n"
        ],
        "2599920": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 18/10/2019, Margareth Spargoli Escolastico, Id. 1970594-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 92.487,09 (noventa e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e nove centavos).\r\nId: 2599920\r\n"
        ],
        "2599921": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2024\r\nLUCIANO MARQUES DA SILVA, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. Doc I (Portugues), matrícula 14688 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\n- DENISSON TABORDA SILVA, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 9 (SEEDUC) e Prof I -Historia, matrícula 280.477-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nNAILTON ROCHA CORDEIRO, ID Funcional 41911660,Professor Docente I -18 horas, vínculo 214722 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nSOLANGE DAS GRAÇAS ODORICO FELIX; ID. Funcional 4138164-5,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) eProf. 1 a 5 - Serie - A, matrícula: 57409 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nJOAO LEONARDO DOS SANTOS PASCOAL, ID Funcional 43280366,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2).\r\nRAFAEL BARRETO PINTO, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFABIANO QUIORATO ABREU, ID. Funcional 5590060,Professor Docente I-18 horas, vínculo 4(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSOLANGE TAVARES GARCIA, ID FuncionalProfessor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) eProf I - Ciencias, matrícula 146.948-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 260.308-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALEXANDRE CARVALHO DA HORA, ID. Funcional 37927361, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARLOS FERNANDO MIRANDA BARROSO, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112346617 (Fundação Municipal de Educação - FME).\r\nPAULO DA SILVA PORTO, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eProf Docente I, matrícula 6114 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nBRUNO FIDELIS DA SILVA, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nEDUARDO DE SOUSA FRANCA, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLEONARDO DA SILVA NASCIMENTO, ID. Funcional 42566339,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Ingles, matrícula 278.120-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nIRENE CRISTINA FRANCISCO MENDESProfessor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Inspetor Escolar, matrícula 7221 (Prefeitura Munic servidor”, da CRFB/1988.\r\nDIEGO FRANCISCO DOS REIS, ID. Funcional 51471124, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor I - Ciências, matrícula 262502 (Município de Japeri) e Professor I, matrícula ***72 (Prefeitura de São João de Meriti). a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2599921\r\n"
        ],
        "2599940": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nTHEREZA RACHEL COSTA DE ARAUJO, Id. Func. nº 5026466-4. a inclusão da dependente, Rebeca Costa de Araujo Gomes Wagner, na condição de filha.\r\n- CAIO CÉSAR DE ARRUDA, Id. Func. nº 5026056-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nEDUARDO DA SILVA XAVIER, Id. Func. nº 5029747-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA, Id. Func. nº 2066657-8. 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, períodos de 03/06/1993 a 29/05/2008 e de 28/10/2011 a 24/10/2021.\r\nDE 01.10.2024\r\n- PAULA PEREIRA CARDOSO, Id. Func. nº 5029927-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nLÍVIA FERNANDA DIAS DE PAIVA, Id. Func. nº 5032357-1. a inclusão do dependente, Nathan Dias da Silva, na condição de filho.\r\nDE 03.10.2024\r\n- JORGE NAEGELE E SILVA, Id. Func. nº 2062922-2. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 25/06/2011 a 21/06/2021.\r\nANDERSON GUSTAVO DE MELO FRAGA, Id. Func. nº 5032342-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nDE 04.10.2024\r\n- JULIANA DA COSTA MENEZES TAVARES, Id. Func. nº 5028316-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- ROMILDO DE SÁ ALENCAR, Id. Func. nº 4455867-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- EMANUELE CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO BOCARD DA SILVA, Id. Func. nº 5035056-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\n- FREDERICO COUTINHO DE MENDONÇA DA ROCHA E OLIVEIRA, Id. Func. nº 5032631-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/06/2019 a 26/06/2024.\r\n- ROGÉRIA DA SILVA TEIXEIRA, Id. Func. nº 4379337-1. a inclusão da dependente, Beatriz Luz Gomes da Silva, na condição de filha.\r\n- ANTONIO CARLOS PEIXOTO FERREIRA, Id. Func. nº 2061468-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/07/2018 a 28/07/2023.\r\nERIKA GÓES E SILVA MACHADO, Id. Func. nº 4400063-4. a exclusão do dependente, Luiz Gustavo Silva Vieira de Lima, na condição de ex-cônjuge.\r\nDE 07.10.2024\r\n- JOÃO CARLOS VIEIRA DA COSTA, Id. Func. nº 4379328-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\n- LEONARDO DA SILVA FERNANDES, Id. Func. nº 4381095-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 14/05/2019 a 11/05/2024.\r\nDE 08.10.2024\r\n- JOAQUIM COSTA DA SILVEIRA LOBO, Id. Func. nº 2070075-0. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, períodos de 14/08/1982 a 12/08/1987, de 31/12/2007 a 28/12/2012 e de 06/12/2016 a 04/12/2021.\r\nPATRICIA GONÇALVES QUINTINO EVANGELISTA, Id. Func. nº 4423179-2. a inclusão do dependente, Andre Quintino Evangelista na condição de filho.\r\n- ANDRIEFERSOHN TÂMARA RODRIGUES DE LIMA, Id. Func. nº 5031552-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nLILIA ALVES DA SILVA, Id. Func. nº 4359061-6. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2009 a 25/06/2024.\r\nId: 2599940\r\n"
        ],
        "2599941": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2024\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA VALLE CAR JARDIM ESPERANCA\r\nLTDAno endereço funcional Estrada de Antenor Cardoso da Fonseca, 88 - Loja 15 - Jardim Esperança - Cabo Frio - RJ, CEP 28920-231.\r\nId: 2599941\r\n"
        ],
        "2599952": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento de ESTER APARECIDA LIMA DE SOUZA, matr. nº 34.359-0, Bibliotecário, no período de 25/11/2024 a 29/11/2024, para participação no evento“30º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação\", em Recife, Brasil.\r\na instauração de processo administrativo disciplinar em face da servidora Simone da Fonseca Rutz, matr. 37.284-7.\r\nId: 2599952\r\n"
        ],
        "2599954": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte para os servidores relacionados abaixo conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\n- JOSÉ ADELINO DE LIMA, matr. nº 24.490-5, ID Funcional 25732250, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, inativo, com validade a contar de 15/08/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- JANET VIEIRA DE SOUZA, matr. 03.307-6, ID Funcional 6093418, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, inativo, com validade a contar de 04/09/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- JOSÉ BARBOSA DE MEDEIROS GOMES FILHO, matr. nº 0.844-1, ID Funcional 5969840, Professor Titular, inativo, com validade a contar de 06/08/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- FATIMA CRISTINA DIAS ROCHA, matr. nº 05.738-0, ID Funcional 25407279, Professor Titular, inativo, com validade a contar de 30/08/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- MARTA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matr. nº 25.986-1, ID Funcional 914843, Técnico Universitário II/Téc. Enfermagem, inativo, com validade a contar de 13/08/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- KATIA REGINA NUNES RIBEIRO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.546-4, ID Funcional 2568164-8, inativo, com validade a contar de 06/02/2020 (data do diagnóstico), em caráter permanenteficando sem efeito o despacho publicado em 08/03/2024, página 24, colunas 2ª e 3ª.\r\n- MARIA ISABEL RAMALHO ORTIGÃO, matr. nº 34.706-2, ID Funcional 42653304, Professor Titular, inativo, com validade a contar de 13/08/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- MOACYR CARVALHO FILHO, matr. nº 01.645-1, ID Funcional 25444468, Professor Assistente, inativo, com validade a contar de 05/09/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- MARIA INÊS DE CARVALHO DELORME, matr. nº 32.810-4, ID. Funcional 25617931, Professor Associado, inativo, com validade a contar de 08/08/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- LEILA MARIA TORRACA DE BRITO, matr. nº 06.461-8, ID Funcional 25422669, Professor Titular, inativo, com validade a contar de 12/08/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- THALES PONTES LUZ, matr. nº 02.890-2, ID Funcional 20169922, Professor Associado, inativo, com validade a contar de 12/08/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- AIDNA RODRIGUES PESSOA DE ALMEIDA, matr. nº 32.748-6, ID Funcional 25769359, \r\nTécnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, inativo, com \r\nvalidade a contar de 08/08/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2599954\r\n"
        ],
        "2599955": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\nDA DIRETORA \r\n.2024\r\no pagamento do auxílio-funeral para AMANDA CORREIA SODRÉ, referente às despesas com o funeral de ADRIANA DA SILVA CORREIA SODRÉ, matr. nº37.907-3, falecida em 03/08/2024.\r\no pagamento do auxílio-funeral para IONE HELENA VIEIRA PORTELLA BRUNHARO, referente às despesas com o funeral de ALFREDO AUGUSTO VIEIRA PORTELLA, matr. nº02.295-4, falecido em 28/08/2024.\r\nId: 2599955\r\n"
        ],
        "2599974": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2024\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso V, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à CGPM.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2024.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso V, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à CGPM.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2024.\r\nId: 2599974\r\n"
        ],
        "2600007": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/006964/2024 E SEI-100005/007187/2024 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\ncom base na manifestação da Coordenadoria de Vistoria ().\r\nId: 2600007\r\n"
        ],
        "2600011": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nINES FRAGA SCHLOBACH FREITAS, Identidade Funcional 2878135-0. 3 (três)\r\nmeses de licença especial relativa ao período-base de: 04/01/2018\r\na 03/01/2023. \r\nId: 2600011\r\n"
        ],
        "2600018": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL \r\n- NOME: ÁGUAS DO PARAÍBA S/A - AUTO DE INFRAÇÃO N°: SUPSULEAI/00149131, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 29 de novembro de 2023, a impugnação apresentada foi INDEFERIDA, mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nId: 2600018\r\n"
        ],
        "2600022": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\na dispensa e a despesa, referente a contratação de fornecimento e instalação de 328,00 m² de carpete no auditório da APM, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa Segbrasil Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.619.965/0001-86 no valor de R 45.659,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais).\r\nId: 2600022\r\n"
        ],
        "2600024": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/10/2024\r\n- CARLOS ALBERTO MARTINS AREAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.196-6, Id. nº 3760696-4, período base de 18/08/2019 a 17/08/2024.\r\n- CARLOS AUGUSTO GUZZO DA CRUZ, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.262-1, Id. nº 3765645- 7, período base de 02/03/2019 a 01/03/2024.\r\n- EDILSON BARROS DE ARAÚJO, Encarregado, mat. nº 5.003.953-6, Id. nº 3390077-9, período base de 22/09/2019 a 21/09/2024.\r\n- ELEONORA CAMPOS VIANA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.955.004-7, Id. nº 3392997-1, período base de 02/09/2019 a 01/09/2024.\r\n- ELIZABETH BARBOSA MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.025-1, Id. nº 3545434-2, período base de 27/07/2019 a 26/07/2024.\r\n- ERICA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.955.151-6, Id. nº 3349217-4, período base de 21/08/2019 a 20/08/2024.\r\n- GREICE MARA RIBEIRO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.251-8, Id. nº 3777673-8, período base de 20/02/2019 a 19/02/2024.\r\n- ISABEL LEITE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.122.037-9, Id. nº 5104636-9, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- KATIANA APARECIDA RANGEL DA SILVA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.968.192-5, Id. nº 4394879-0, período base de 26/02/2016 a 09/05/2021.\r\n- LEVANI VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.943.623-9, Id. nº 3743913-8, período base de 28/09/2018 a 11/10/2023.\r\n- LÍVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0.942.466-4, Id. nº 4328748-4, período base de 08/10/2018 a 11/11/2023.\r\n- LUANA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.870-7, Id. nº 3388087-5, período base de 14/03/2018 a 13/03/2023.\r\n- MARISA BENSE DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.368-9, Id. nº 3391370-6, período base de 13/11/2019 a 12/11/2024.\r\n- MARY HELLEN PINTO PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.038-9, Id. nº 5023361-0, período base de 06/01/2019 a 05/01/2024.\r\n- RAFAELI ASSIS CAMPOS ALVES, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.052.631-3, Id. nº 5022943-5, período base de 16/12/2018 a 15/12/2023.\r\n- ROSAMI DOS SANTOS TAVARES REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.619-2, Id. nº 4200453-5, período base de 06/03/2015 a 04/05/2020.\r\n- RUBINEIA RODRIGUES FAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.142-4, Id. nº 3545469-5, período base de 13/11/2018 a 12/11/2023.\r\n- SHEILA PESSANHA BARRETO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.838.264-0, Id. nº 3771983-1, período base de 31/05/2019 a 30/05/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ADRIANA LOPES VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.681-4, Id. nº 3762064-9, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995 e de 15/08/1995 a 13/09/2000.\r\n- FLÁVIA DA SILVA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.638-9, Id. nº 4255109-9, períodos base de 09/03/2011 a 22/03/2016 e de 23/03/2016 a 22/03/2021.\r\n- MARIA AMÉLIA VARGAS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.069-0, Id. nº 4411749-3, períodos base de 14/06/2011 a 13/06/2016 e de 14/06/2016 a 13/06/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALDA LUIZA DE SOUZA PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.935.849-0, Id. nº 4303508-6, períodos base de 02/09/2009 a 01/09/2014; 02/09/2014 a 08/09/2019 e de 09/09/2019 a 08/09/2024.\r\n- JOSIEL BARRETO PESSANHA, Zelador, mat. nº 5.005.038-4, Id. nº 3388218-5, períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2009; 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RENILDA NASCIMENTO DOMINGUES, Merendeira, mat. nº 5.005.501-1, Id. nº 3961188-4, períodos base de 07/03/2004 a 30/04/2009; 01/05/2009 a 30/04/2014; 01/05/2014 a 30/04/2019 e de 01/05/2019 a 30/04/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- DERSULA GABRIEL BICEGO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.909-6, Id. nº 3423903-0, períodos base de 01/09/1994 a 09/10/1999; 10/10/1999 a 03/12/2004; 04/12/2004 a 03/12/2009 e de 01/08/2018 a 31/07/2023. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JEANE LADEIRA BATISTA DEROSSI, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0.942.449-0, Id. nº 4187932- 5, períodos base de 15/04/2004 a 14/04/2009; 15/04/2009 a 14/04/2014; 15/04/2014 a 14/04/2019 e de 15/04/2019 a 14/04/2024. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARGARETE DE SOUZA CARVALHO, Merendeira, mat. nº 5.020.783-6, Id. nº 3658835-0, períodos base de 23/05/1994 a 23/07/1999; 24/07/1999 a 21/08/2004; 19/09/2012 a 13/10/2017 e de 14/10/2017 a 13/10/2022. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SIMARA MARQUES DE SOUZA MINEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.878.437-3, Id. nº 4043922-4, períodos base de 11/07/2003 a 10/07/2008; 11/07/2008 a 08/10/2013; 09/10/2013 a 20/12/2018 e de 21/12/2018 a 08/02/2024. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- REGINA CELI LISBOA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.104.080-7, Id. nº 3760882-7, períodos base de 29/06/1979 a 06/08/1984; 07/08/1984 a 12/11/1989; 01/10/1994 a 30/09/1999; 01/10/1999 a 30/09/2004; 01/10/2004 a 12/10/2009; 30/07/2014 a 29/07/2019 e de 30/07/2019 a 29/07/2024. 21 (vinte e um) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CARLOS BERNARDO DE REZENDE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.916.292-6, Id. nº 4203998-3.\r\n- FLÁVIA DE ALMEIDA BARRETO MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.981-7, Id. nº 3518194-0.\r\n\r\n- ERIKA ROBAINA DE BARROS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.118-4, Id. nº 5009000- 3.\r\n- JANAINA VIEIRA DA SILVA PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.484-5, Id. nº 5014278-0.\r\n- ONDINA TRINDADE DA SILVA, Servente, mat. nº 5.004.676-2, Id. nº 3514224-3.\r\n- SAMIRA AUATT PAES PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.068-1, Id. nº 3774513-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2024\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/041/1493/2019\r\nOnde se lê: ...LUCIANA CORREA CARDOSO PAES...\r\nLeia-se: ...LUCIANA CORREIA CARDOSO PAES...\r\nId: 2600024\r\n"
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            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- ALICE BERNARDO VORONOFF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42665817, correspondente ao período de 26/08/2024 a 09/09/2024 (15 dias).\r\n- SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220979, correspondente ao período de 26/08/2024 a 09/09/2024 (15 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666155, correspondente ao período de 28/08/2024 a 06/09/2024 (10 dias).\r\n- JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872808, correspondente ao período de 22/08/2024 a 26/08/2024 (5 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20120532, correspondente ao período de 14/08/2024 a 23/08/2024 (10 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20120532, correspondente ao período de 27/08/2024 a 06/09/2024 (11 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954939, correspondente ao período de 01/08/2024 a 18/08/2024 (18 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 28/08/2024 a 06/09/2024 (10 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991675, correspondente ao período de 05/08/2024 a 03/09/2024 (30 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 16/08/2024 a 30/08/2024 (15 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 28/08/2024 a 06/09/2024 (10 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222475, correspondente ao período de 26/08/2024 a 14/09/2024 (20 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230630, correspondente ao período de 24/07/2024 a 02/08/2024 (10 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 26/08/2024 a 14/09/2024 (20 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222246, correspondente ao período de 04/09/2024 a 13/09/2024 (10 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19216050, correspondente ao período de 09/09/2024 a 15/09/2024 (7 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 19/08/2024 a 07/09/2024 (20 dias).\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219210, correspondente ao período de 04/09/2024 a 13/09/2024 (10 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 20/08/2024 a 18/09/2024 (30 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991489, correspondente ao período de 20/07/2024 a 06/08/2024 (18 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222351, correspondente ao período de 04/09/2024 a 13/09/2024 (10 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231253, correspondente ao período de 04/09/2024 a 13/09/2024 (10 dias).\r\n- THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 51264080, correspondente ao período de 02/08/2024 a 30/08/2024 (29 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 01/08/2024 a 12/08/2024 (12 dias).\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43343384, correspondente ao período de 28/08/2024 a 06/09/2024 (10 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 08/08/2024 a 15/08/2024 (8 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 09/09/2024 a 18/09/2024 (10 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230567, correspondente ao período de 09/09/2024 a 18/09/2024 (10 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 29/08/2024 a 17/09/2024 (20 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234759, correspondente ao período de 02/09/2024 a 11/09/2024 (10 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234457, correspondente ao período de 02/09/2024 a 11/09/2024 (10 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991349, correspondente ao período de 26/08/2024 a 14/09/2024 (20 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230036, correspondente ao período de 29/08/2024 a 17/09/2024 (20 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43342990, correspondente ao período de 02/09/2024 a 16/09/2024 (15 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 04/09/2024 a 13/09/2024 (10 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348041, correspondente ao período de 12/08/2024 a 21/08/2024 (10 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 14/08/2024 a 23/08/2024 (10 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 27/08/2024 a 06/09/2024 (11 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 24/08/2024 a 26/08/2024 (3 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 04/09/2024 a 13/09/2024 (10 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992256, correspondente ao período de 01/08/2024 a 10/08/2024 (10 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992256, correspondente ao período de 10/09/2024 a 19/09/2024 (10 dias).\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19215665, correspondente ao período de 04/09/2024 a 13/09/2024 (10 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 5718821, correspondente ao período de 09/09/2024 a 18/09/2024 (10 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19222955, correspondente ao período de 21/07/2024 a 26/07/2024 (6 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347827, correspondente ao período de 08/08/2024 a 05/09/2024 (29 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 10/09/2024 a 19/09/2024 (10 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992485, correspondente ao período de 01/08/2024 a 16/08/2024 (16 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 01/08/2024 a 06/08/2024 (6 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 16/08/2024 a 01/09/2024 (17 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233353, correspondente ao período de 19/08/2024 a 07/09/2024 (20 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871518, correspondente ao período de 16/09/2024 a 24/09/2024 (9 dias).\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19238940, correspondente ao período de 02/09/2024 a 19/09/2024 (18 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 07/08/2024 a 15/08/2024 (9 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 02/09/2024 a 16/09/2024 (15 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 18/08/2024 a 01/09/2024 (15 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 01/08/2024 a 01/09/2024 (32 dias).\r\n- RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50341090, correspondente ao período de 19/08/2024 a 17/09/2024 (30 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991349, correspondente ao período de 16/09/2024 a 23/09/2024 (8 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19220561, correspondente ao período de 10/09/2024 a 19/09/2024 (10 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954793, correspondente ao período de 09/09/2024 a 18/09/2024 (10 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991357, correspondente ao período de 01/08/2024 a 13/08/2024 (13 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41955030, correspondente ao período de 12/09/2024 a 26/09/2024 (15 dias).\r\n- ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 20390327, correspondente ao período de 09/09/2024 a 23/09/2024 (15 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 09/09/2024 a 18/09/2024 (10 dias).\r\n- JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143760, correspondente ao período de 16/09/2024 a 19/09/2024 (4 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143727, correspondente ao período de 18/09/2024 a 27/09/2024 (10 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 18/09/2024 a 27/09/2024 (10 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 01/09/2024 a 30/09/2024 (30 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 01/09/2024 a 30/09/2024 (30 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991306, correspondente ao período de 26/09/2024 a 30/09/2024 (5 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 16/09/2024 a 25/09/2024 (10 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665957, correspondente ao período de 16/09/2024 a 25/09/2024 (10 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 01/09/2024 a 30/09/2024 (30 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 01/09/2024 a 30/09/2024 (30 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348220, correspondente ao período de 27/08/2024 a 09/09/2024 (14 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348220, correspondente ao período de 21/08/2024 a 26/08/2024 (6 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 01/09/2024 a 30/09/2024 (30 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 01/09/2024 a 30/09/2024 (30 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 01/09/2024 a 28/09/2024 (28 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 29/08/2024 a 31/08/2024 (3 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991683, correspondente ao período de 08/08/2024 a 15/08/2024 (8 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991683, correspondente ao período de 01/09/2024 a 30/09/2024 (30 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 23/09/2024 a 30/09/2024 (8 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 01/09/2024 a 20/09/2024 (20 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 21/09/2024 a 23/09/2024 (3 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 09/09/2024 a 20/09/2024 (12 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 27/08/2024 a 05/09/2024 (10 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50081268, correspondente ao período de 31/08/2024 a 05/09/2024 (6 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991489, correspondente ao período de 06/09/2024 a 17/09/2024 (12 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872158, correspondente ao período de 23/09/2024 a 30/09/2024 (8 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872158, correspondente ao período de 16/09/2024 a 22/09/2024 (7 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 01/09/2024 a 03/10/2024 (33 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 01/09/2024 a 03/10/2024 (33 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20120532, correspondente ao período de 24/08/2024 a 26/08/2024 (3 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 01/09/2024 a 03/10/2024 (33 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 26/08/2024 a 14/09/2024 (20 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 30/08/2024 a 28/09/2024 (30 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 29/09/2024 a 30/09/2024 (2 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19226594, correspondente ao período de 29/08/2024 a 19/09/2024 (22 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 27/08/2024 a 10/09/2024 (15 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 30/08/2024 a 28/09/2024 (30 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 01/09/2024 a 29/09/2024 (29 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 16/09/2024 a 25/09/2024 (10 dias).\r\n. \r\nId: 2600037\r\n"
        ],
        "2600039": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- ANA PAULA SERAPIAO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19221665, correspondente ao período de 09/09/2024 a 18/09/2024 (10 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 01/09/2024 a 30/09/2024 (30 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 12/09/2024 a 30/09/2024 (19 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 01/09/2024 a 30/09/2024 (30 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43878784, correspondente ao período de 01/09/2024 a 30/09/2024 (30 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 01/09/2024 a 30/09/2024 (30 dias).\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19221851, correspondente ao período de 09/09/2024 a 28/09/2024 (20 dias). \r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 01/09/2024 a 25/09/2024 (25 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 26/09/2024 a 07/10/2024 (12 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 23/09/2024 a 07/10/2024 (15 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19226730, correspondente ao período de 01/09/2024 a 30/09/2024 (30 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348041, correspondente ao período de 22/08/2024 a 30/08/2024 (9 dias).\r\n- ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19231377, correspondente ao período de 09/09/2024 a 28/09/2024 (20 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 29/08/2024 a 19/09/2024 (22 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 01/09/2024 a 22/09/2024 (22 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 23/09/2024 a 30/09/2024 (8 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 09/09/2024 a 23/09/2024 (15 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 01/09/2024 a 26/09/2024 (26 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 09/09/2024 a 01/10/2024 (23 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 07/09/2024 a 04/10/2024 (28 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 16/09/2024 a 04/10/2024 (19 dias).\r\n- LUIZ CARLOS PENNER RODRIGUES DA COSTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992280, correspondente ao período de 09/09/2024 a 28/09/2024 (20 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991292, correspondente ao período de 09/09/2024 a 28/09/2024 (20 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 01/09/2024 a 30/09/2024 (30 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 01/09/2024 a 30/09/2024 (30 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 01/09/2024 a 17/09/2024 (17 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 18/09/2024 a 27/09/2024 (10 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 01/09/2024 a 30/09/2024 (30 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 18/09/2024 a 27/09/2024 (10 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954998, correspondente ao período de 23/09/2024 a 02/10/2024 (10 dias).\r\n- LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992477, correspondente ao período de 17/09/2024 a 27/09/2024 (11 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 01/09/2024 a 30/09/2024 (30 dias).\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954947, correspondente ao período de 09/09/2024 a 18/09/2024 (10 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 02/09/2024 a 08/09/2024 (7 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 19/09/2024 a 30/09/2024 (12 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 01/09/2024 a 30/09/2024 (30 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 18/09/2024 a 27/09/2024 (10 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143778, correspondente ao período de 16/09/2024 a 30/09/2024 (15 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19214561, correspondente ao período de 02/09/2024 a 16/09/2024 (15 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 17/09/2024 a 26/09/2024 (10 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871887, correspondente ao período de 23/09/2024 a 02/10/2024 (10 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991250, correspondente ao período de 14/08/2024 a 01/09/2024 (19 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 08/09/2024 a 25/09/2024 (18 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 08/09/2024 a 25/09/2024 (18 dias).\r\n- MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43872123, correspondente ao período de 01/09/2024 a 02/09/2024 (2 dias).\r\n- MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43872123, correspondente ao período de 03/09/2024 a 30/09/2024 (28 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 03/09/2024 a 30/09/2024 (28 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991632, correspondente ao período de 24/08/2024 a 31/08/2024 (8 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991632, correspondente ao período de 01/09/2024 a 02/09/2024 (2 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 24/08/2024 a 31/08/2024 (8 dias).\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19234988, correspondente ao período de 12/09/2024 a 01/10/2024 (20 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 07/09/2024 a 08/09/2024 (2 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 19/09/2024 a 04/10/2024 (16 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 07/09/2024 a 04/10/2024 (28 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19234457, correspondente ao período de 12/09/2024 a 01/10/2024 (20 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19234872, correspondente ao período de 12/09/2024 a 19/09/2024 (8 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19234872, correspondente ao período de 20/09/2024 a 30/09/2024 (11 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 23/09/2024 a 27/09/2024 (5 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 18/09/2024 a 30/09/2024 (13 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 29/08/2024 a 27/09/2024 (30 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 09/09/2024 a 18/09/2024 (10 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 07/09/2024 a 08/09/2024 (2 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 19/09/2024 a 04/10/2024 (16 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42706432, correspondente ao período de 09/09/2024 a 28/09/2024 (20 dias).\r\n- MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19226063, correspondente ao período de 20/05/2024 a 26/05/2024 (7 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 19/09/2024 a 07/10/2024 (19 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 02/09/2024 a 07/10/2024 (36 dias).\r\n. \r\nId: 2600039\r\n"
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        "2600040": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 21/09/2024 a 06/10/2024 (16 dias). Louvada nas informações prestadas pelo chefe imediato, .\r\nId: 2600040\r\n"
        ],
        "2600048": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n2024\r\nCARLOS JOBER BRITO DE BARROS, período de .\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ, ID, Professor Associado, período de 30/03/2016 a 29/03/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nRITA DE CASSIA MOTHE ESCOCARDrofissional de Nível Superior. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de período de 25/07/2017 a 24/07/2022, tornando sem efeito o despacho de 13/09/2024, publicado no D.O. de 17/09/2024.\r\nId: 2600048\r\n"
        ],
        "2600051": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 09/10/2024\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VIDEOCOLONOSCÓPIO da marca PENTAX, provenientes da Inexigibilidade nº 006/24 - DSS, em favor da empresa: PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., inscrita sob o CNPJ: 11.637.221/0001-91, no valor de R 17.529,27 (dezessete mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2600051\r\n"
        ],
        "2600062": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora VINICIUS TOLEDO ARAUJO ID nº 43480489, Tecnico Florestal. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\n- WALLACE SERAFIM PAVÃO, Administrador, matrícula nº 390.467-9, ID funcional nº 4348074- 8. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 19/9/2024, relativo aos períodos de 27/8/1999 a 2/3/2001, 2/3/2001 a 26/12/2001, 23/8/2002 a 15/2/2003 e 15/2/2003 a 28/2/2009, no total de 3.228 diasde efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n\r\n- FRANCISCO ADRIANO ESTEBANEZ GOMES, Administrador, matrícula nº 360.644-9, Id 2869512-7. o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO, conforme Certidão datada de 09/03/1992, relativo ao período de 01/04/1988 a 01/02/1989, no total de 307 (trezentos e sete) dias, correspondendo a 10 (dez) meses e 07 (sete) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479 de 08/03/1979.\r\nId: 2600062\r\n"
        ],
        "2600072": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nAuxílio Funeral, em favor de(três mil, doze reais e sessenta e oito centavos), face ao óbito do ex-servidornos termos do art. 249 do Decreto nº 2479/79, alterado pelo Decreto nº 17.578/92, que estabelece o pagamento do benefício em 15 (quinze) UFERJ's, modificado pelo Decreto nº 21.945/95, que substitui a UFERJ pela UFIR a contar de janeiro de 1996.\r\nId: 2600072\r\n"
        ],
        "2600073": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nAnte o exposto, com a finalidade de resguardar o interesse público almejado, qual seja a consecução da obra e a entrega do aparelho público em evidência, DECIDO pela aplicação de pena de advertência, com fulcro no Art. 87, I da Lei nº 8666/93 e da Cláusula Vigésima Segunda do Instrumento Contratual.\r\nId: 2600073\r\n"
        ],
        "2600076": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09/2024\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 23/08/2024\r\nProcesso nº SEI-350487/003348/2023.\r\n\r\nOnde se lê: ... no valor de R 177.887,63 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e sete e sessenta e três centavos) incidindo no valor total do Contrato 009/2023, descrito na cláusula 6ª (sexta) do referido Contrato, com valor total de R 2.964.793,89 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos) e instruída com base no disposto no Artigo 87, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nLeia-se: ...no valor de R 238.033,86 (duzentos e trinta e oito mil e trinta e três reais e oitenta e seis centavos) incidindo no valor total do Contrato nº 009/2023, descrito na cláusula 6ª (sexta) do referido Contrato, com valor total de R 3.967.231,00 (três milhões, novecentos e sessenta e sete mil duzentos e trinta e um reais) e instruída com base no disposto no Artigo 87, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2600076\r\n"
        ],
        "2600077": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10/09/2024\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-350487/003002/2023 - Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa OI S.A. - EM RECUPERACAO\r\nJUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43. DECIDO pela aplicação de multa de 3%... \r\nOnde se lê: ...no valor de R 88.943,81 (oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos) incidindo no valor total do Contrato 009/2023, descrito na cláusula 6ª (sexta) do referido Contrato, com valor total de R 2.964.793,89 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos) e instruída com base no disposto no Artigo 87, II, da Lei 8.666/93. Fique desde já a empresa notificada da presente decisão.\r\nLeia-se: ...no valor de R 119.016,93 (cento e dezenove mil e dezesseis reais e noventa e três centavos) incidindo no valor total do Contrato 009/2023, descrito na cláusula 6ª (sexta) do referido Contrato, com valor total de R 3.967.231,00 (três milhões, novecentos e sessenta e sete mil duzentos e trinta e um reais) e instruída com base no disposto no Artigo 87, II, da Lei 8.666/93. Fique desde já a empresa notificada da presente decisão.\r\nId: 2600077\r\n"
        ],
        "2600080": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR \r\nDE 15/12/2023\r\na Inexigibilidade de Licitação, com base no Inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, da presente despesa, \"OFICINA PRÁTICA NO SISTEMA DO COMPRAS.GOV.BR DO PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA\", em favor do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP- LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, no valor de R 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais), bem como a emissão do empenho, que correrá por conta do Programa de Trabalho 1.21.122.002.2010, Elemento de Despesa 339039 e Fonte de Recursos 100 do orçamento em vigor.\r\nDE 04/06/2024\r\na Inexigibilidade de Licitação, com base no Inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, da presente despesa, IV SEMINÁRIO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, em favor do INSTITUTO HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 36.665.632/0001- 11, no valor de R 14.070,00 (quatorze mil e setenta reais), bem como a emissão do empenho, que correrá por conta do Programa de Trabalho 1.21.631.05202.2710, Elemento de Despesa 339039 e Fonte de Recursos 1.500.150 do orçamento em vigor.\r\na Inexigibilidade de Licitação, com base no Inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, da presente despesa - 11º Contratos WEEK (Estudos Avançados sobre Contratos Administrativos), em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81, no valor de R 23.560,00 (vinte e três mil quinhentos e sessenta reais), bem como a emissão do empenho, que correrá por conta do Programa de Trabalho 1.21.631.05202.2710, Elemento de Despesa 339039 e Fonte de Recursos 1.500.150, do orçamento em vigor.\r\nDE 02/10/2024\r\na Inexigibilidade de Licitação, com base no Inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, da presente despesa, Curso de Política Habitacional, em favor do INSTITUTO HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 36.665.632/0002-00, no valor de R 15.570,00 (quinze mil, quinhentos e setenta reais), bem como a emissão do empenho, que correrá por conta do Programa de Trabalho 1.21.122.002.2016, Elemento de Despesa 339039 e Fonte de Recursos 1.500.100 do orçamento em vigor.\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15/12/2023\r\n\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, em favor do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP- LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 10.498.974/0002-81, R 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 04/06/2024\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, em favor do INSTITUTO HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 36.665.632/0001-11, no valor de R 14.070,00 (quatorze mil e setenta reais), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 10.498.974/0002-81, no valor de R 23.560,00 (vinte e três mil quinhentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n02/10/2024\r\n\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, em favor do INSTITUTO HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 36.665.632/0002-00, no valor de R 15.570,00 (quinze mil, quinhentos e setenta reais), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2600080\r\n"
        ],
        "2600090": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSr(a). KATIA DO CARMO DE CARVALHO GUIMARÃES, CPF 611.151.507-15, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.147,28 (três mil e cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2600090\r\n"
        ],
        "2600091": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n2024\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,28 (três mil e cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor de KATIA DO CARMO DE CARVALHO GUIMARÃES, CPF: 611.151.507-15, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor ALOYSIO DA SILVA GUIMARÃES, ID. Funcional nº 8522855/1, falecido em 23/05/2020.\r\nId: 2600091\r\n"
        ],
        "2600097": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 09 DE OUTUBRO DE 2024\r\nINDEFIRO MARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS, Policial Penal, ID 4252793-7, na forma dos pronunciamentos exarados pela Corregedora Geral e pela Secretária de Estado de Administração Penitenciária - SEAP no SEI- 210006/000371/2022 e SEI-210001/087538/2024, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\na celebração do Termo de Colaboração nº 1036/2024 - CONVERJ, celebrado entre aSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH e o ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS,que tem por “objeto ofertar acolhimento institucional a até 100 (cem) pessoas adultas, em situação de rua, na faixa etária dos 18 a 59 anos de idade, de ambos os sexos, cujos vínculos familiares estejam fragilizados ou rompidos, devido à migração, desemprego, ruptura de vínculos familiares e infortúnios pessoais, contemplando 02(duas) Casas de Passagem, com até 50 (cinquenta) acolhidos cada, durante 12 (doze) meses, no Estado do Rio de Janeiro, na Região Metropolitana”, nos termos art. 1º, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2600097\r\n"
        ],
        "2600099": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na cessão do Maj BM Giancarlo Sales Teixeira de Oliveira, RG 28450 CBMERJ, Id. Funcional nº 2588903-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos. \r\na prorrogação da cessão da servidora Eliane Pinto da Silva SantosOficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 44027486, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJSP - Diretoria do Fundo Nacional de Segurança Pública,pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024 e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\na cessão da Maj BM QOS/Méd/02 Andrea Alvarez Jeronymo, RG 32.156, Id Funcional 615035-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAPPEN), pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\nId: 2600099\r\n"
        ],
        "2600112": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n/2024\r\ndo exposto em 85072328, bem como manifesta-se aprovação da errata (85071030) relativa ao EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024. Despacho (doc. SEI 85086550).\r\nId: 2600112\r\n"
        ],
        "2600125": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "CIVIL\r\nFINANÇAS\r\nDESPESAS\r\n2024\r\na despesa em favor da empresa MTL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. (CNPJ: 52.553.440/0001-70)no valor de R 11.995,00 (onze mil novecentos e noventa e cinco reais), visando a aquisição de 05 (cinco) poltronas para o atendimento aos pacientes em tratamento oncológico, a fim de atender a Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/21, e fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, Lei nº 287/79.\r\nId: 2600125\r\n"
        ],
        "2600126": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\na dívida em favor de Dady Ilha Soluções Integradas Ltda., referente à prestação dos serviços de locação de impressoras multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e gestão remota dos suprimentos, ocorrida nos períodos de 27 de janeiro de 2019 a 24 de fevereiro de 2019, sem a devida cobertura contratual e em condições satisfatórias e de boa-fé, no valor total de R 274.400,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais) na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2600126\r\n"
        ],
        "2600133": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09/10/2024\r\n- ADRIANO FABRICIO CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.411.950-0 - 261 dias à FAETEC.\r\n- MARCELO AUGUSTO ENTRINGES, Perito Legista, ID Funcional n° 615.140-0 - 1.125 dias ao Ministério do Exército.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- LUIS HENRIQUE DA SILVEIRA BARROS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.628-1 - 1.437 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- SANDY LON GOMES FIGUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.961.217-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09/05/2024, publicado no DORJ n° 086 de 14/05/2024, a averbação de tempo de serviço de 1.100 dias prestados como aluno no Colégio Militar de Manaus do Ministério da Defesa, através do processo SEI n° 360006/001386/2024, por falta de amparo legal para averbação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/01/1988\r\nPÁGINA 68 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/01/1988\r\nProcesso n° SEI 360005/004133/2024, referente ao Processo E- 09/00252/203/87 - SILVIO ESTRELA MALLET, Detetive, matrícula n° 258.581-8.\r\nOnde se lê: ...68 dias...\r\nLeia-se: ...69 dias...\r\nId: 2600133\r\n"
        ],
        "2600135": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2024\r\nde exercício anterior (DEA), correspondente ao crédito apurado referente à Nota Fiscal de Serviço nº 16359703 de 25 de maio de 2016 emitida pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, cujo tomador é o Fundo Estadual de Transportes-FET (CNPJ - 14.026.054/0001-30), no valor de R 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2600135\r\n"
        ],
        "2600146": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA, no valor de R 6.275,88 (seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), Nota Fiscal nº 274, referente à 8ª Medição de Reajuste, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, relativo aos serviços de obra de construção de uma creche berçário para 80 (oitenta) crianças, no loteamento Bela Vista - Município de Porto Real/RJ, conforme Contrato nº 061/2022.\r\nId: 2600146\r\n"
        ],
        "2600147": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMARIA ROSA LO DUCA NEBEL, ID. Funcional nº 19633360. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período Base de 24/09/2019 a 28/09/2024. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/10/2024.\r\nId: 2600147\r\n"
        ],
        "2600148": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/10/2024\r\nDesvinculação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nDesvinculação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nDE 09/10/2024\r\nRevalidação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nRevalidação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nId: 2600148\r\n"
        ],
        "2600149": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2024\r\nRevalidação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nRevalidação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nVinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nRevalidação de Placas Particulares - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nId: 2600149\r\n"
        ],
        "2600150": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n09/10/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA, no valor de R 12.555,25 (doze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), Nota Fiscal nº 276, referente à 10ª Medição de Reajuste, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, relativo aos serviços de obra de construção de uma creche berçário para 80 (oitenta) crianças, no loteamento Bela Vista - Município de Porto Real/RJ, conforme Contrato nº 061/2022.\r\nId: 2600150\r\n"
        ],
        "2600151": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n09/10/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA, no valor de R 13.045,91 (treze mil, quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), Nota Fiscal nº 278, referente à 13ª Medição de Reajuste, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, relativo aos serviços de obra de construção de uma creche berçário para 80 (oitenta) crianças, no loteamento Bela Vista - Município de Porto Real/RJ, conforme Contrato nº 061/2022.\r\nId: 2600151\r\n"
        ],
        "2600152": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n09/10/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA, no valor de R 10.636,88 (dez mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), Nota Fiscal nº 275, referente à 9ª Medição de Reajuste, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, relativo aos serviços de obra de construção de uma creche berçário para 80 (oitenta) crianças , no loteamento Bela Vista - Município de Porto Real/RJ, conforme Contrato nº 061/2022.\r\nId: 2600152\r\n"
        ],
        "2600166": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID. Funcional nº 5707765. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no período de 19/09/1996 a 05/01/2003, no total de 2.300 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 06/01/2003 a 02/07/2003 por ser concomitante ao cargo de Inspetor de Polícia Penal.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/06/2009. \r\nId: 2600166\r\n"
        ],
        "2600169": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2024\r\nCHIRSTIANE CARVALHO PINHEIRO SILVA, Inspetor de Polícia Penal,ID. Funcional nº 5000084-5, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 15/09/2024 a 13/03/2025.\r\nId: 2600169\r\n"
        ],
        "2600187": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de EDNA LIMA COSTA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 1/03082 LAERTE COSTA, falecido em 28 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.537,02 (dez mil, quinhentos e trinta e sete reais e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de RUTH MARIA NUNES DE BARROS, viúva do Extinto CB PM RG 13.181 JOSIAS GONÇALVES DE BARROS, falecido em 06 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.279,37 (oito mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de EDNA LIMA COSTA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 1/03082 LAERTE COSTA, falecido em 28 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.537,02 (dez mil, quinhentos e trinta e sete reais e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NORMA PORTO, viúva do Extinto TENCEL PM RG 17.327 ENIO PORTO, falecido em 23 de setembro de 2023, com a cota de 100%, inerente a posto de CELPM a contar da data do requerimento de 20 de maio de 2024, o valor bruto de R 31.759,71 (trinta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de PAMELA VASCONCELOS ROSA PAES LEME BRITTO, viúva do Extinto CB PM RG 105.495 ASLAN DE ALMEIDA BRITTO PAES LEME, falecido em 21 de maio de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.617,05 (três mil, seiscentos e dezessete reais e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GIOVANNA DE ALMEIDA BRITTO, filha do Extinto CB PM RG 105.495 ASLAN DE ALMEIDA BRITTO PAES LEME, falecido em 21 de maio de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.808,51 (um mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ALICE VASCONCELOS DE ALMEIDA BRITTO PAES LEME, filha do Extinto CB PM RG 105.495 ASLAN DE ALMEIDA BRITTO PAES LEME, falecido em 21 de maio de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.808,51 (um mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ALBERTINA CABRAL LEITE DE JESUS, viúva do Extinto 1°SGT PM RG 34.010 WAGNER MONTEIRO DE JESUS, falecido em 22 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.504,60 (dose mil, quinhentos e quatro reais e sessenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NIZE HELENA SANTOS DE SOUZA, viúva do Extinto CB PM RG 10.586 ANTÔNIO BAPTISTA DE SOUZA FILHO, falecido em 03 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.299,97 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LUCIENE FERNANDES DA SILVA, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 1/12059 SINESIO ANTUNES DA SILVA, falecido em 07 de fevereiro de 2022, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do requerimento em 02 de abril de 2024, o valor bruto de R 11.219,93 (onze mil, duzentos e dezenove reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANGELA MARIA GUIMARÃES BORGES, viúva do Extinto SD PM RG 10.067 CARLOS JOSÈ BORGES, falecido em 13 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.032,16 (seis mil e trinta e dois reais e dezesseis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MÔNICA SEPULVEDA RODRIGUES NASCIMENTO, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 77.359 LUIZ HENRIQUE DA SIVA NASCIMENTO, falecido em 16 de junho de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.536,02 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LUIZ MIGUEL ANTONACIO NASCIMENTO, filho do Extinto 1º SGT PM RG 77.359 LUIZ HENRIQUE DA SIVA NASCIMENTO, falecido em 16 de junho de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.536,02 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ALINE DA COSTA SILVA SANTOS, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 82.833 ANDERSON DA SOUZA SANTOS, falecido em 22 de maio de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.967,13 (quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e treze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de AMANDA DA COSTA SILVA SANTOS, filha do Extinto 3º SGT PM RG 82.833 ANDERSON DA SOUZA SANTOS, falecido em 22 de maio de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.483,56 (dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANA LIVIA DA COSTA SILVA SANTOS, filha do Extinto 3º SGT PM RG 82.833 ANDERSON DA SOUZA SANTOS, falecido em 22 de maio de 2024, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.483,56 (dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JOYCE JACOMIM PEREIRA TRALLI, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 67.776 LAUDINEY CUCOTRALLI, falecido em 04 de junho 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.538,92 (treze mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JOYCE JACOMIM PEREIRA TRALLI, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 67.776 LAUDINEY CUCOTRALLI, falecido em 04 de junho 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.538,92 (treze mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MIRLA PEREIRA DA SILVA, viúva do Extinto 2º SGT PM RG 82.281 PAULO GLEYDSON FERREIRA, falecido em 14 de maio de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.244,46 (cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de, GIOVANA CERQIEIRA FERREIRA, filha do Extinto 2º SGT PM RG 82.281 PAULO GLEYDSON FERREIRA, falecido em 14 de maio de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.244,46 (cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor TEREZINHA DE CASTRO GUEDES, esposa do Extinto 3º SGT PM RG 1/09.196 NILTON CRUZ GUEDES, falecido em 17 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.264,10 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de EUFLOZINA DOS SANTOS CORDEIRO, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 12.708 VALDINO DA SILVA, falecido em 20 de dezembro de 2023, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do requerimento em 20 de dezembro de 2023, o valor bruto de R 9.852,72 nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA JÚLIA SHNADER, viúva do Extinto CAP PM RG 1/12.713 BERTOLDO SHNADER, falecido em 24 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 20.660,17 vinte mil, seiscentos e sessenta reais e dezessete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CATIA DE ALMEIDA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 54.942 JULIO CESAR DOS SANTOS, falecido em 04 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2°TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ROSEMERE DE OLIVEIRA, viúva do Extinto SD PM RG 16.755 UBIRATAN SANTOS LOBO, falecido em 23 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.356,61 (seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ALAIDE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 38.649 JOSIAS RODRIGUES GRAÇA, falecido em 26 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.894,06 (treze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELISETE MARIA FARIA DE ABREU, viúva do Extinto 2º SGT PM RG 49.824 LUIZ ANTONIO DE ABREU, falecido em 26 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.217,47 (nove mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2600187\r\n"
        ],
        "2600195": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação do engenheiro agrônomo Geovanni Adreon Viçosi, CPF 148.752.677- 62para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2600195\r\n"
        ],
        "2600199": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação do engenheiro agrônomo Welligton Florido Pereira, CPF 479.237.337- 91para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2600199\r\n"
        ],
        "2600201": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n/2024\r\n- Na forma do art. 30, parágrafo único, “b”, do Decreto nº 3.044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, cujos fundamentos subscrevo in totum, DECIDINDO PELO ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00071/2019, dada a insuficiência de provas sobre a autoria.\r\nId: 2600201\r\n"
        ],
        "2600206": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n/2024\r\n- Na forma do art. 30, parágrafo único, “e”, do Decreto nº 3.044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, acolho o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, cujos fundamentos subscrevo in totum, e o ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00157/2023, eis que os investigados não concorreram para a irregularidade administrativa. \r\nId: 2600206\r\n"
        ],
        "2600208": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na contratação, por dispensa de licitação, na forma do inciso II do art. 75 da Lei Federal N° 14.133/2021, em favor da Imprensa Oficial do Estado do RJ - IOERJ - CNPJ: 28.542.017/0001-90, no valor de R 470,00 (quatrocentos e setenta reais) , cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) certificado digital do tipo A1, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, CNPJ 27.865.021/0001-26, com contratação de visita técnica para validação do Certificado Digital.\r\nId: 2600208\r\n"
        ],
        "2600212": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão da empresa CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDACNPJ 47180625006349, (SDA 168) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2600212\r\n"
        ],
        "2600217": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2024\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26/09/2024\r\n\r\nProcesso n° SEI-260005/009041/2024. \r\nOnde se lê: ... MARIA FERREIRA DE MELO ...\r\nLeia-se: ... MARIANA FERREIRA DE MELO ...\r\nId: 2600217\r\n"
        ],
        "2600219": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n6 (seis) meses de licença prêmio ao servidor GUILHERME SILVA ANDRADA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 50325760, referente aos períodos aquisitivos de 10/07/2014 a 07/08/2019 e 08/08/2019 a 05/08/2024. TORNANDO SEM EFEITO a publicação no D.O. de 16/07/2019; pág. 28; 1ª coluna; parte I.\r\nId: 2600219\r\n"
        ],
        "2600224": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora ANDREZA DOS REIS SANTOS, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 50189484, referente ao período aquisitivo de 24/10/2018 a 22/10/2023.\r\n\r\nId: 2600224\r\n"
        ],
        "2600227": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\n03.10.2024\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE SANTA ISABEL LTDA - DH AB/1141, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de Cesar Gomes Leal, registro 991230305,, levando-se em consideração o prazo de dois meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 24/05/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2600227\r\n"
        ],
        "2600228": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\n2024\r\na dívida em favor da empresa CEASA-RJ, referente a utilização do imóvel situada na Avenida Brasil, nº 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro/RJ, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, sem a devida cobertura contratual e em condições satisfatórias e de boa-fé, no valor total de R 927.600,00 (novecentos e vinte e sete mil e seiscentos reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2600228\r\n"
        ],
        "2600231": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nROBERTO FERREIRA DIAS, ID. Funcional nº 44345755, Auxiliar Metrológico. o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pelo servidor, em 31 de janeiro de 2024, no percentual de 15%, a contar de 01.02.2024, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2600231\r\n"
        ],
        "2600235": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "sECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nId: 2600235\r\n"
        ],
        "2600238": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.10.2024\r\n- LUIZ CARLOS GOMES, Id Funcional nº 21140561 - período-base de: 01.11.2008 a 05.12.2013, tornando sem efeito o período de 15.03.2005 a 13.03.2010, publicado no D.O. de 21.08.2013, face a inclusão no MTS, pelo Serviço de Controle de Frequência de 04 dias de faltas no ano de 2008 e 36 dias de LTS no ano de 2009.\r\n- LUIZ CARLOS GOMES, Id Funcional nº 21140561 - período-base de: 16.07.2017 a 14.07.2022.\r\nDE 09.10.2024\r\n- GISLAINE DE SOUZA AMORIM, Id Funcional nº 21109613, período-base de: 05.02.2018 a 03.02.2023,\r\n- SANDRA REGINA DOS SANTOS BISPO, Id Funcional nº 21097240, período-base de: 25.09.2019 a 22.09.2024.\r\nId: 2600238\r\n"
        ],
        "2600241": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/10/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISA DE OLIVEIRA MARTIN, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35936762, vínculo 01, matrícula 5.022.504-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA CELIA ASSIMOS MARTINS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36499030, vínculo 01, matrícula 838762-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELY VIEIRA LUIZ, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 36491667, vínculo 01, matrícula 5004721-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA DE OLIVEIRA SEVERINO DE LIMA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 34170634, vínculo 01, matrícula 5023127-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE DE CASSIA BASTOS PEREIRA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 36411442, vínculo 01, matrícula 5001175-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA DO VAL ROCHA, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37355163, vínculo 01, matrícula 5251824-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e §§ 1º e 2º, da EC90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIA DE OLIVEIRA, Servente I, Identidade Funcional 35763361, vínculo 01, matrícula 5012612-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ISABEL CRISTINA HOFFMANN FERREIRA MARTINS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35538546, vínculo 02, matrícula 839204-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABIOLA OLIVEIRA FABBRI, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40186342, vínculo 02, matrícula 825823-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOAQUIM NAZARETH DE PAULA, Agente Auxiliar Administrativo I, Identidade Funcional 38629429, vínculo 01, matrícula 189888-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/12/2016.\r\no benefício Abono de Permanência servidor JOSE CARLOS DA ROCHA, Encarregado I, Identidade Funcional 36698440, vínculo 01, matrícula 5000991-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINE PEREIRA OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 36487341, vínculo 01, matrícula 5002051-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSE HENRIQUE, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35370459, vínculo 01, matrícula 838.744-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEANE MENDES BEZERRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37283375, vínculo 01, matrícula 290115-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS EDUARDO PEREIRA GONCALVES, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35656425,vínculo 01, matrícula 5013973-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2024.\r\no benefício abono de Permanência ao servidor GILBERTO LUIS DE CARVALHO, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36527149, vínculo 01, matrícula 5.003.081-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA RODRIGUES CARARINE, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33163375, vínculo 01, matrícula 5000186-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06//2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CATIA MARIA ARARUNA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 33497958,vínculo 01, matrícula 834104-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2022.\r\no benefício abono Permanência ao servidor CANDIDO FERNANDES FERREIRA, Professor Degase I, Identidade Funcional 20368739, vínculo 1, matrícula: 853277-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,, da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 20/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA VALENCA BARBOSA STEINBERG, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33295948,vínculo 02, matrícula 824648-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2023.\r\nId: 2600241\r\n"
        ],
        "2600242": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR \r\nDE 15/12/2023\r\na Inexigibilidade de Licitação, com base no Inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, da presente despesa, \"OFICINA PRÁTICA NO SISTEMA DO COMPRAS.GOV.BR DO PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA\", em favor do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP- LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, no valor de R 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais), bem como a emissão do empenho, que correrá por conta do Programa de Trabalho 1.21.122.002.2010, Elemento de Despesa 339039 e Fonte de Recursos 100 do orçamento em vigor.\r\nDE 04/06/2024\r\na Inexigibilidade de Licitação, com base no Inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, da presente despesa, IV SEMINÁRIO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, em favor do INSTITUTO HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 36.665.632/0001- 11, no valor de R 14.070,00 (quatorze mil e setenta reais), bem como a emissão do empenho, que correrá por conta do Programa de Trabalho 1.21.631.05202.2710, Elemento de Despesa 339039 e Fonte de Recursos 1.500.150 do orçamento em vigor.\r\na Inexigibilidade de Licitação, com base no Inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, da presente despesa - 11º Contratos WEEK (Estudos Avançados sobre Contratos Administrativos), em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81, no valor de R 23.560,00 (vinte e três mil quinhentos e sessenta reais), bem como a emissão do empenho, que correrá por conta do Programa de Trabalho 1.21.631.05202.2710, Elemento de Despesa 339039 e Fonte de Recursos 1.500.150, do orçamento em vigor.\r\nDE 02/10/2024\r\na Inexigibilidade de Licitação, com base no Inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, da presente despesa, Curso de Política Habitacional, em favor do INSTITUTO HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 36.665.632/0002-00, no valor de R 15.570,00 (quinze mil, quinhentos e setenta reais), bem como a emissão do empenho, que correrá por conta do Programa de Trabalho 1.21.122.002.2016, Elemento de Despesa 339039 e Fonte de Recursos 1.500.100 do orçamento em vigor.\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15/12/2023\r\n\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, em favor do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP- LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 10.498.974/0002-81, R 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais) nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 04/06/2024\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, em favor do INSTITUTO HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 36.665.632/0001-11, no valor de R 14.070,00 (quatorze mil e setenta reais) nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDApessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 10.498.974/0002-81, no valor de R 23.560,00 (vinte e três mil quinhentos e sessenta reais) nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n02/10/2024\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, em favor do HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 36.665.632/0002-00, no valor de R 15.570,00 (quinze mil, quinhentos e setenta reais) nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2600242\r\n"
        ],
        "2600246": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nACERVO\r\n10/10/2024\r\n153/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nSEI-030035/003441/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 27/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) GRAU TÉCNICO - UNIDADE BONSUCESSO, mantida(o) por Centro de Ensino Bonsucesso Ltda, CNPJ nº 48.159.407/0001-92, localizada na Avenida Guilherme Maxwell, número 361, bairro: Bonsucesso, município Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.040-211, a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 27/12/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1056717, 4º RTD-RJ. Laudo Conclusivo emitido em 27/12/2023 pelos servidores: Lucilene Drumond Ribeiro-ID Funcional 4391632-5, Deise da Rocha Mendes-ID Funcional 43261191, Silvia dos Santos Souza-ID Funcional 4427991-4.\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do art.22 e 56 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 13 de novembro de 2023, o qual autoriza para todos os fins o CERC, mantido por CENTRO DE ENSINO ROSA CHAMMA LTDA, CNPJ n° 34.895.162/0001-57, localizado na Rua Nelson Tarquínio nº 180, LOT. 21, PAL. 17906, QDR. 93 e n° 00000 LOT. 20 LTM. 17906 QRD. 93, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.790-385, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 186 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2021. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 990989, data do registro em 28/11/2019 e Adendos registrados no 5° RTD sob o n° 1011990, data do registro em 23/08/2022 e sob o n° 1019067, data do registro em 21/06/2023. Laudo Conclusivo emitido em 13/11/2023 pelos servidores: Angela Cristina Fortes Iório ID 4429150-7; Anabele Cony dos Santos Mendes ID 3717335-9 e Maria Xavier Dias ID 4336260-5.\r\n31/2024/SEEDUC/COOIMVII\r\nSEI-030001/015454/2024\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos dos Artigos 37 e 38 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 16/08/2024, o qual autoriza para todos os fins, o Centro Educacional Universo - CEU, mantido por Centro Educacional A. J. G. S. LTDA, CNPJ nº 52.661.029/0001-18. localizada na Avenida Suburbana, nº 51, Itaipu (Shangrilá) - Belford Roxo/RJ. CEP: 26.127-380. a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 56 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 16/08/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 00050866, Livro 535 - 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo/RJ. Primeiro Adendo nº 00051139, Livro 536 - 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo/RJ. Segundo Adendo nº 0005104, Livro 536 - 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo/RJ. Data do registro em 01/03/2024. Laudo Conclusivo emitido em 16/08/2024 pelos servidores: Amarildo Fidelis da Silva, ID. 559275-5, Aldo João Peçanha Fontoura, ID. 4370003-9, Aldinei Ferreira Cardoso, ID. 4275976-5, que convalida os estudos realizados pelos alunos no ano letivo de 2024, nos termos do artigo 58, § 3º da presente norma.\r\n04/05/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 27/11/2014, o qual autoriza para todos os fins, a(o) EDUCANDÁRIO GOMES DOS REIS LTDA-ME CNPJ nº 04.812.411/0001-32, localizado na Rua Rui Barbosa, nº 176, Mutuá, São Gonçalo - RJ, CEP: 24460-420 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 156 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2007. Regimento Escolar registrado sob o nº 127247, Livro B- 448, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos Integral - 1º Ofício São Gonçalo/RJ, data do registro em 10/07/2009. Laudo Conclusivo emitido em 27/11/2014 pelos servidores: Márcia Lhamas Barga, ID: 04329252-6; Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0; Márcia de Matos Rodrigues, ID: 4047965-0.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O de 09/05/2023.\r\nId: 2600246\r\n"
        ],
        "2600247": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 10/10/2024\r\n- A COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos da(o) Art. 26 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização Inicial, da(o) CAE ITAGUAÍ, mantida(o) por R.C.G CABRAL SERVIÇOS EDUCACIONAIS - ME, CNPJ nº 28.241.212/0001- 80, localizada na Rua Manoel Rodrigues Esteves nº 10, Centro, Itaguaí-RJ, CEP: 23.815-215, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS e ENSINO MÉDIO REGULAR. DEFIRO.\r\nDE 13/08/2024\r\no Pronunciamento nº 151/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS MANUEL DE ALMEIDA LOPES, conforme documentos expedidos pela “Escola C+S de Oliveira de Frades”, situada na cidade de Oliveira de Frades, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 14/08/2024.\r\nDE 04/10/2024\r\no Pronunciamento nº 191/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YENISEY SIN CARDERNAS, conforme documentos expedidos pela “I.P.U.E.C. Raquel Pérez González”, situada na cidade de San José de Las Lajas, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 07/10/2024.\r\nId: 2600247\r\n"
        ],
        "2600250": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2024\r\nARLETE GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, ID. Funcional nº 32776829, Vínculo 02, matrícula nº 937976-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaa partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.614,66 (dois mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2600250\r\n"
        ],
        "2600267": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimentoD.B. GOMES SILVA COMÉRCIO DE CARNES, classificado como Fábrica de Conservas, sob o nº 1440 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Hamburguer de carne bovina congelado, Hamburguer de carne bovina temperado congelado e Carne moída congelada de bovino, pertencentes à D.B. GOMES SILVA COMÉRCIO DE CARNES, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2600267\r\n"
        ],
        "2600269": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nà Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2024, resultante do Pregão Eletrônico nº PERP 01/2024 da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor total de R 1.841.342,68 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16, tendo como objeto o fornecimento dos serviços de locação de veículos: 07 veículos modelo hatch; 02 veículos categoria Van, Diesel, com capacidade mínima de transporte de 14 passageiros. e 06 veículos sedan, flex, 4 portas, capacidade de 5 pessoas, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender a SECEC, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com a previsão contida no art 6º, inciso I e §º2º do Decreto nº 47.298/2020, conforme Parecer 01/2024/SEPLAG/ASSJUR - BBS-DLG (82805436).\r\nId: 2600269\r\n"
        ],
        "2600271": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa HELICOPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS (CPNJ 20.367.629/0001-81), no valor de R 5.108.973,95 (cinco milhões, cento e oito mil novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), processo nº SEI-270005/000185/2024, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços em aeronaves AS350 da linha Airbus/Helibras para operações de manutenção (reparo e revisão geral) de 3º níveis, (\"D\" Level Airbus/Helibras) em componentes mecânicos; operações de manutenção de 3º nível e reparo das pás dos rotores principal e de cauda desses helicópteros; fornecimento de peças de reposição bem como todo o suprimento necessário à manutenção, incluindo a modalidade \"Exchange\" (troca Standard) para todos os níveis de manutenção; operações de manutenção da aeronave e estrutura de 1º e 2º nível, (\"O\", \"I\", \"I+\" Level Airbus/Helibras) incluindo reparos estruturais; operações de reparo, revisão e recuperação de células de aeronaves acidentadas, modernização e atualização de células e dos sistemas aviônicos recomendados pelo fabricante dessas aeronaves, a fim de atender as necessidades do CBMERJ, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º lei 287/79.\r\nId: 2600271\r\n"
        ],
        "2600272": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI-350005/010953/2024 - TORNA SEM EFEITO a o extrato de termo de Resilição do Contrato nº 1012/2023publicação contida no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro n. 183, de 30/09/2024 - Parte I, coluna 2, Id.: 2597315, conforme justificativa contida no processo administrativo SEI- 350005/010953/2024\r\nId: 2600272\r\n"
        ],
        "2600283": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contar do dia 08/10/2024, o seguinte servidor:\r\nGestor Técnico-Operacional CTT 46/2022 Kiargos\r\nSAI\r\nSEBASTIÃO DE SOUZA JERÔNIMO - RG 19.719 - Id Func. 611861-5\r\nENTRA\r\n- RG 17.673 - Id Func. 2613558-2\r\nFiscal do CTT 46/2022 Kiargos\r\nSAI\r\n- RG 47.123 - Id Func. 4405274-0\r\nENTRA\r\n- RG 40.865 - Id Func. 4332004-0\r\nFiscal do CTT 60/2023 Sustenta\r\nSAI\r\n- RG 47.123 - Id Func. 4405274-0\r\nENTRA\r\n- RG 40.865 - Id Func. 4332004-0\r\nPara compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 46/2022 e 60/2023, oriundos dos processos SEI-270042/000443/2021 e SEI- 270042/000282/2023, firmado com a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA - LOTE 01-CENTRAL e SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270006/025507/2024.\r\nId: 2600283\r\n"
        ],
        "2600290": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 252/2024, no valor de R 2.090.217,60 (dois milhões, noventa mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos), em favor da empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA ENGENHO NOVO (LOTE 4), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 74607696, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2024.\r\nId: 2600290\r\n"
        ],
        "2600291": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 253/2024, no valor de R 1.448.758,08 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e oito centavos), em favor da empresa BAM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA (Lote 2), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 72293712, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2024.\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2024, no valor de R 2.298.991,41 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos), em favor da empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas (refeições) destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados nas Unidades do LACENN e HEAN (Lote 3), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 72486334, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2024.\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255/2024, no valor de R 25.549.979,64 (vinte e cinco milhões, quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa SAVVY SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas (refeições) destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados nas Unidades do HEMORIO, IEDE, IETAP e IECAC (Lote 1), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 72486334, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2024.\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 256/2024, no valor de R 1.189.981,44 (um milhão cento e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa MTB TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada na locação do equipamento monitor multiparamétrico para o HERCRUZ (Lote 2), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 75862788, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no DOERJ de 08/10/2024.\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 257/2024, no valor de R 1.709.085,10 (um milhão, setecentos e nove mil oitenta e cinco reais e dez centavos), em favor da empresa SHOPPING DO FERRO LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de adequações físicas do telhado, trecho do esgoto e Enfermarias do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 84429256, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2024.\r\nId: 2600291\r\n"
        ],
        "2600293": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\n, FLAVIO HENRIQUE PIO CERQUEIRA, RG 21.741, Id Funcional 6126120,a contar de 25 de junho de 2024.\r\nLUIZ HENRIQUE GONÇALVES DE MELLO, RG 20.693, Id Funcional 25837036,a contar de 12 de outubro de 2023.\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA, RG 20.536, Id Funcional 26288311,a contar de 24 de junho de 2024.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2600293\r\n"
        ],
        "2600294": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1921315-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, de acordo com o Parecer PGE/PG-02/FBM N° 08/2023, com a Resolução PGE N° 5.040 de 25/01/2024 e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 25/10/2018 a 23/10/2023.\r\nId: 2600294\r\n"
        ],
        "2600295": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado na instrução processual,do presente processo sancionatório, deixando de aplicar as sanções administrativas mencionadas no Despacho Inaugural index 78118069, em desfavor da sociedade empresária Construtora Lytorânea S/A.\r\nId: 2600295\r\n"
        ],
        "2600296": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2024\r\nMARILDA LEAL DA COSTA, CPF.: 433.051.137-15.\r\nCRISTINA AUGUSTA SOARES BONFIM, CPF.: 038.093.127-38.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2600296\r\n"
        ],
        "2600298": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento deANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33.267-6, Professor Associado, no período de 27/11/2024 a 29/11/2024, para Participação no Evento“54º Encontro Nacional do FORPROEX\" em Campinas-SP, Brasil.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ALDENE ROCHA DA SILVA JÚNIOR, matr. nº 39.180-5, para concluir Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Artes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 10/07/2024 a 09/01/2025.\r\no afastamento de MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 36334-1, Professor Titular, no período de 10/10/2024 a 12/10/2024, para Participação no Evento“Forum Amérique Latine 2024\" em Paris, França.\r\nId: 2600298\r\n"
        ],
        "2600302": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nCom base na competência estabelecida no Art 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, a solicitação de pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, combinado com o Art. 1º do Decreto nº 47.038, de 17 de abril de 2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado,da Sra. ROBERTA SILVA MACHADO, RG 10967655-1(IFP) CPF 009.953.077-50, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nId: 2600302\r\n"
        ],
        "2600308": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/10/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 4473/1991\r\nJOSE GERALDO O PINHEIRO\r\n30235170\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n25/06/2019 A 22/06/2024\r\nE- 08/0706/2007\r\nMONICA SILVA DOMINGOS\r\n0243033\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n01/07/2019 A 28/06/2024\r\nSEI E- 08/604431/2012\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA SILVA\r\n41937244\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n02/06/2019 A 07/06/2024\r\nSEI E- 603984/2009\r\nROSENEIDE FERREIRA SOUZA\r\n31106269\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/03/2019 A 16/03/2024\r\nSEI E- 601091/2005\r\nROSANGELA S TEODORO\r\n30540550\r\nENFERMEIRO\r\n03/08/2016 A 27/08/2021\r\nSEI E- 605045/2006\r\nSEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO BERTI\r\n30230241\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n24/09/2018 A 22/09/2023\r\nSEI E- 08/3798/2001\r\nSILVIA REGINA ROBERTI\r\n30947316\r\nNUTRICIONISTA\r\n26/12/2016 A 24/12/2021\r\nSEI E- 01/152200/2010\r\nVALERIA VIEIRA ARRUDA\r\n1\r\nENFERMEIRO\r\n13/07/2015 A 30/11/2020\r\nE- 08/600842/2005\r\nVANIA CRISTINA M CUNHA\r\n32356617\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/08/2016 A 15/08/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/603195/2008\r\nANSELMO LOPES DOS SANTOS\r\n31516351\r\nASSIST ADM SAÚDE\r\n21/01/2007 A 19/01/2012\r\n20/01/2012 A 17/01/2017\r\n18/01/2017 A 16/01/2022\r\nDE 04/10/2024 \r\nLETICIA MONTEIRO DE ARAUJO, FARMACEUTICO, ID. Funcional nº 30584647 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 17/01/2024, publicado em DOERJ de 24/01/2024, que concedeu 09 (nove) meses de licença especial referente ao período-base de 01/05/2005 a 29/04/2010, 30/04/2010 a 28/04/2015, 29/04/2015 a 26/04/2020, por duplicidade de autuação de processo. \r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604948/2003\r\nLETICIA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n30584647\r\nFARMACEUTICO\r\n01/05/2005 A 29/04/2010 \r\n30/04/2010 A 28/04/2015\r\n29/04/2015 A 26/04/2020\r\nDE 07/10/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603948/2004\r\nDILSON LEAL DE SOUZA\r\n5470366\r\nTEC LABORATORIO\r\n01/01/2016 A 29/12/2020\r\nSEI E- 08/600699/2005\r\nEURIDES COELHO GOMES\r\n30840856\r\nENFERMEIRO\r\n21/11/2014 A 19/11/2019\r\nSEI E- 08/603926/2008\r\nJOSE DE CARVALHO CORREA\r\n30691052\r\nMEDICO\r\n31/07/2019 A 28/07/2024\r\nSEI E- 08/603389/2004\r\nLOURDES SIQUEIRA GERUNDO\r\n30113954\r\nENFERMEIRO\r\n31/08/2019 A 28/08/2024\r\nSEI E- 08/600257/2006\r\nMONICA SOUZA LOBO RUBINO\r\n30243637\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n09/03/2019 A 28/03/2024\r\nSEI E- 08/603298/2005\r\nNUBIA MONTEIRO FERREIRA LEANDRO\r\n31470939\r\nMEDICO\r\n01/10/2019 A 28/09/2024\r\nSEI E- 08/603984/2009\r\nROSINEIDE FERREIRA SOUZA\r\n31106269\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/03/2019 A 16/03/2024\r\nSEI E- 08/600097/2007\r\nSHEILA APARECIDA MARQUES JACINTHO\r\n30207665\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/06/2019 A 11/08/2024\r\nSEI E- 08/604481/2009\r\nTANAMARA PINTO DE ANDRADE\r\n30436931\r\nENFERMEIRO\r\n02/07/2019 A 13/08/2024\r\nSEI E- 08/601169/2007\r\nTANIA REGINA CORDEIRO PEREIRA\r\n30416663\r\nAUX OP SERV DE SAUDE\r\n30/06/2019 A 05/07/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605016/1999\r\nADÃO SILVEIRA DE MIRANDA\r\n30224470\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n26/08/2019 A 23/08/2024\r\nSEI E- 08/605122/2010\r\nANA PAULA ARAUJO ANTONIO\r\n42147336\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/07/2015 A 29/06/2020\r\nSEI E- 08/600340/2007\r\nANDREA SOARES VIANA COSTA\r\n30215641\r\nTEC RADIOLOGIA\r\n10/09/2018 A 02/11/2023\r\nSEI E- 08/606255/2010\r\nANGELA FRANCISCO MARCELINO\r\n32294980\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n21/05/2019 A 18/05/2024\r\nSEI E- 08/008/2641/2015\r\nCLAUDIA SILVA DE MATOS\r\n30447925\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/10/2014 A 26/10/2019\r\nSEI E- 08/602204/2007\r\nEDNARDO FERREIRA MIRANDA\r\n31510736\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n21/01/2017 A 19/01/2022\r\nSEI E- 08/600703/1997\r\nELIANE MARIA LIMA BRITO\r\n31454445\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n04/03/2016 A 02/03/2021\r\nSEI E- 08/603724/2007\r\nJEANE SOUSA DOS ANJOS SILVA\r\n31069541\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/03/2017 A 10/03/2022\r\nSEI E- 08/604473/1991\r\nJORGE GERALDO O PINHEIRO\r\n30236170\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n25/06/2019 A 22/06/2024\r\nSEI E- 08/603053/1999\r\nJOANA ANGELICA JULIO\r\n31334164\r\nANALISTA ADMIN SAUDE\r\n06/04/2019 A 03/04/2024\r\nSEI E- 08/602732/1999\r\nLILIANA DAS DORES ROSA\r\n30914922\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n20/07/2019 A 17/07/2024\r\nSEI E- 08/605277/2006\r\nLUCIANA SILVA DIAS\r\n31078818\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n24/05/2019 A 31/07/2024\r\nSEI E- 08/604099/2004\r\nMARCELO SILVA DUARTE\r\n31562140\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n23/06/2019 A 03/07/2024\r\nSEI E- 08/603950/2011\r\nMARTA VALERIA AZEVEDO\r\n42188792\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/05/2019 A 23/05/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/600113/2005\r\nCLEONICE DA PENHA OLIVEIRA\r\n31109640\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/09/2013 A 25/09/2018\r\n26/09/2018 A 04/10/2023\r\nSEI E- 08/600646/2005\r\nLUCIANA MIGON RAMOS\r\n31395147\r\nENFERMEIRO\r\n10/12/2012 A 08/12/2017\r\n09/12/2017 A 05/02/2023\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/607323/2012\r\nANGELA MERCEDES DE OLIVEIRA\r\n42160863\r\nNUTRICIONISTA\r\n17/06/2011 A 21/06/2016 \r\n22/06/2016 A 20/06/2021 \r\nSEI E- 08/603605/1997\r\nMANOEL FRANCISCO R FILHO\r\n31309194\r\nENFERMEIRO\r\n08/02/2011 A 26/04/2016\r\n27/04/2016 A 25/04/2021\r\nSEI E- 08/603388/2007\r\nROSANA OLIVEIRA MACEDO\r\n30213436\r\nNUTRICIONISTA\r\n07/08/2009 A 05/08/2014\r\n06/08/2014 A 04/08/2019\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/601993/2007\r\nWANDA BARBOSA LUZ DA SILVA\r\n30286077\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n22/11/2006 A 20/12/2011\r\n21/12/2011 A 04/01/2017\r\n05/01/2017 A 03/01/2022\r\nId: 2600308\r\n"
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        "2600309": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/10/2024\r\n3 - FABIANA FIALHO DAMAS E SILVA, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 5637783 - Vínculo 01. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- MARIA INES MENEZES DE SOUZA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31096891 Vínc. 01. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nANDRÉ ARRUDA MARQUES GOMES, Odontólogo, Id. Funcional: 3066706-2, Matrícula: 813502-2, , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado junto ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 30/01/1991 a 15/03/1992, num total de 411 dias de efetivo exercício.\r\nJAIME EVERARDO PLATNER CEZARIO, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3183700-0, Matrícula nº 803265-8. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 15/08/1990 a 31/08/1993, num total de 1.113dias de efetivo exercício.\r\n- JOÃO LUÍS JUNQUEIRA DE MORAES, Médico, Id. Funcional nº 3102607-9, Matrícula nº 288165-4., para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 17/12/1986 a 24/05/1990, desprezando- se por concomitância o período de 25/05/1990 a 16/08/1994, num total de 1.255 dias de efetivo exercício.\r\n- ALBA CRISTINA SOBRINHO, Técnico em Enfermagem, Id. Funcional nº 3093482-6, Matrícula nº 813166-6. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1984 a 30/09/1984, 02/09/1985 a 22/11/1985, 27/01/1987 a 01/06/1989, 22/04/1993 a 02/06/1993, 01/06/1994 a 10/06/1994 e de 01/09/1994 a 31/10/1994, desprezando- se por concomitância o período 01/11/1994 a 07/01/1997, num total de 1.142 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA MENDES CORREA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3115555-3, Matrícula nº 818499-6. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1984 a 01/02/1987 e de 02/02/1987 a 24/06/1991, num total de 2.514 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA DA GLORIA CARDOSO DE MACEDO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3092525-8, Matrícula nº 813928-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/02/1988 a 07/01/1991 e de 08/01/1991 a 14/07/1992, num total de 1622 dias de efetivo exercício.\r\nMIRIAN MARIA DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3086742-8, Matrícula nº 851560-3. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 23/11/1984 a 01/01/1985, 07/04/1986 a 05/08/1986, 16/03/1987 a 30/06/1987, 01/11/1989 a 06/04/1990, 02/03/1993 a 30/05/1993, 01/07/1994 a 30/10/1994, 14/12/1994 a 31/03/1996 e de 01/04/1996 a 07/09/1999 num total de 2.362 dias de efetivo exercício.\r\nMIRTES FERREIRA MOROZ BARG, Enfermeiro, Id. Funcional nº 4215834-6, Matrícula nº 922549-1, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1999 a 26/09/2004 e de 27/09/2004 a 30/11/2004, num total de 1.825 dias de efetivo exercício.\r\n- PATRICIA DOS SANTOS MOQUEDACE, Assistente Social, Id. Funcional nº 3129073-6, Matrícula nº 851897-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/04/1989 a 02/01/1990 e de 07/05/1990 a 10/07/1990, num total de 318 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2600309\r\n"
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        "2600310": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ALOISIO GERALDO SABINO LOPES, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII” matrícula nº 177.992-5, ID nº 3117316-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.253,76, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.352,26; Incorporação de Cargo em Comissão R 43,75; no total de R 3.649,77, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 31/10/2023.\r\n- ANA LUCIA BEZERRA DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 802.317-8, ID nº 3177107-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,23; no total de R 2.301,96; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nANA MARIA MOCNY, Médico - Pediatria, matrícula nº 802.779-9, ID nº 5531926. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,97; no total de R 7.645,65, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- ARLETE DAMIANA LOPES DE MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.824-8, ID nº 3133034-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 26/09/2023.\r\n- CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARAUJO, Técnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 264.883-0, ID nº 3138592-3. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66; no total de R 3.889,76; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- CARLOS MARCOS MACHADO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 207.389-8, ID nº 3038604-7. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73 Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,24; no total de R 2.301,97; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- CARLOS MAX POLEY GUZZO, Odontólogo, classe “A - XII”, matrícula nº 265.163-6, ID nº 3167821-1. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.305,06; no total de R 6.146,82; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir de 25/01/2023.\r\n- CÁTIA VIEIRA DINIZ, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 298.213-0, ID nº 3119817-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66; no total de R 3.889,76; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- CLAUDIO AMORIM RANGEL, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 264.898-8, ID nº 3138716- 0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- CLEIDE DUARTE GIMENEZ, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 295.010-3, ID nº 3111095-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30, Triênio (50%) (Lei 1608/1990) R 920,65; no total de R 2.761,95; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2600310\r\n"
        ],
        "2600311": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDÂNYA LOREM SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 298.785-7, ID nº 3198407-0. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66; no total de R 3.889,76, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- DENISE DE ABREU DURÃO, Médico - Otorrinolaringologia, classe “A - XII”, matrícula nº 299.921-7, ID nº 3200034-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,97; no total de R 7.645,65; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°, § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nDORA CAMILA ZANGIROLAMI MENEGUITTE ALVES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - X”, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.728,77,Triênio (40%) (Lei 1608/1990) R 691,51; no total de R 2.420,28; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°, § 2°, a partir da eficácia.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ID nº 3145497-6 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.012,72; no total de R 2.854,02; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nELISABETE FRANCISCO DOS SANTOS, Enfermeiro, ID nº 3033735-6 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nGESE RODRIGUES BARBOSA, Farmacêutico, ID nº 3024566-4 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nHELOISA APARECIDA DE MENEZES, Técnico de Enfermagem, nº 813.837-2 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.337,10; no total de R 3.768,20; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir da eficácia.\r\nIARA VASCONCELLOS SEIXAS, Médico -Cirurgia Geral, nº 286.104-5 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir da eficácia.\r\nId: 2600311\r\n"
        ],
        "2600312": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/10/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001//2024\r\nITALO PAES GIORNO\r\n803.238- 5\r\n3155895- 0\r\nADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n02/01/2023\r\nId: 2600312\r\n"
        ],
        "2600313": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n- Com base na fundamentação contratual e da Lei nº 8.666/1993, do recurso interposto pela empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, por atender os requisitos indispensáveis à sua admissibilidade para, no mérito, mantendo-se a penalidade de multa administrativa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em razão dos descumprimentos contratuais durante a execução do Contrato nº 027/2018.\r\nId: 2600313\r\n"
        ],
        "2600314": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 163º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 163º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/025094/2023\r\nFMS VALENÇA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 22/06/2023\r\n05/2023\r\n23.148,00\r\nSEI- 080001/002450/2024\r\nFMS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2992 DE 27/04/2023\r\n10/2023\r\n75.600,00\r\nSEI- 080001/010907/2024\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3285 DE 27/03/2024\r\n05 A 12/2023\r\n738.800,00\r\nId: 2600314\r\n"
        ],
        "2600326": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n/2024\r\nPROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE 33 PONTOS DE MEDIÇÃO E ENTREGA DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA (SFA). O CONSELHO-DIRETOR, por unanimidade, ratificar de forma cautelar e incidental, a decisão tomada no CSFA acerca da localização dos pontos de instalação dos 33 macromedidores, até que ocorra a decisão final acerca da questão regulatória central e principal no tocante a responsabilidade pelo custeio, aquisição e instalação, a ser tomada em Sessão Regulatória própria.\r\nId: 2600326\r\n"
        ],
        "2600327": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\n.10.2024\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.650.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “NIGHT RUN 1ª ETAPA”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\nId: 2600327\r\n"
        ],
        "2600328": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO MOV ENEL”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\nId: 2600328\r\n"
        ],
        "2600331": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\nPENSÃO MILITAR,ALAIDE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 38.649 JOSIAS RODRIGUES GRAÇA, falecido em 26 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.894,06 (treze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e seis centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELISETE MARIA FARIA DE ABREU, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 49.824 LUIZ ANTONIO DE ABREU, falecido em 26 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.217,47 (nove mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA CELIA FERREIRA QUINTANILHA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 34.975 CARLOS JOSÈ MEDEIROS, falecido em 06 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.338,22 (dose mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VIVIAN CRISTINA FLORES DA SILVA DE MELLO, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 29.759 OLDEMAR DE MELO, falecido em 19 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do requerimento, o valor bruto de R 11.885,82 (onze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de IDERLI BARROS BONDI, viúva do Extinto SD PM RG 15.523 JULIO GONZAGA BONDI, falecido em 30 de maio de 2024, com a cota de100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.224,98 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nCONCEDO PENSÃO MILITAR, em favor de LOUISE CRISTINE MORAES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, viúva do Extinto CEL PM RG 17.097 PAULO CESAR COSTA DE OLIVEIRA, falecido em 28 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM + 40% a contar da data do óbito, o valor bruto de R 46.734,92 (quarenta e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de KATIA NAZARÉ DIAS PEREIRA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 51.091 GILMAR MOLITERNO DOS SANTOS, falecido em 24 de abril de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.160,05 (dez mil, cento e sessenta reais e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NORMA REIS DE ASSIS, viúva do Extinto CB PM RG 19.016 JOÃO GONÇALVES DE ASSIS, falecido em 13 de maio 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.122,80 (oito mil, cento e vinte e dois reais e oitenta centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CLAUDOMIRA DE OLIVEIRA BATISTA, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 22.967 MOISES BATISTA, falecido em 02 de maio 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.697,24 (dez mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de EDNA PEREIRA DOS SANTOS, viúva do Extinto SD PM RG 12.610 WALTER SANTOS, falecido em 21 de maio de 2024, com a cota de100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.425,75 (seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ODELIR PENHA SILVA DE OLIVEIRA, viúva do Extinto 2º SGT PM RG 1/14050 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, falecido em 12 abril de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.175,15 (dez mil, cento e setenta e cinco reais e quinze centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2600331\r\n"
        ],
        "2600332": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n1º SGT PM RG 66.786 SERGIO DE OLIVEIRA FIALHO de ID Funcional: 24755745- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/06/2023.\r\n03/10/2024\r\n1º TENENTE PM RG 78.741 HAMILTON JÚLIO CORREIA DE OLIVEIRA de ID Funcional: 05940141- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/06/2024. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07/10/2024.\r\nId: 2600332\r\n"
        ],
        "2600336": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/10/2024\r\nAREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - pela nulidade do benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a 26/01/2024, conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 83790593, 84125734, 84460315.\r\nId: 2600336\r\n"
        ],
        "2600366": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n0/10/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSENI MANHAES BARBOSA, Merendeira I, ID. Funcional nº 33942471, Vínculo 01, matrícula nº 5001648-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROZANE MARIA CARVALHO DAROZ VILELA, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35795549, Vínculo 01, matrícula nº 5004343-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35510560, Vínculo 01, matrícula nº 5024696-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ISABELA ALBERT, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36076759, Vínculo 01, matrícula nº 833326-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETE DE LIMA GOMESDE SOUSA, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36499269, Vínculo 01, matrícula nº 5.004.066-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELINA DE FATIMA MENEZES CORDEIRO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40184854, Vínculo 01, matrícula 5.012.493-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA ROSAS FERNANDES MENDONCA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39454290, Vínculo 01, matrícula 832655-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROZANI JUSTINO CAMPOS, Servente I, ID. Funcional nº 36200875, Vínculo 01, matrícula nº 5013434- 5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADILSON GONCALVES Professor Docente II, nível C, ref. 9, ID. Funcional nº 35529040, Vínculo 01, matrícula nº 283858-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH ANTUNES DESOUZA, Servente I, ID. Funcional nº 36161055, Vínculo 01, matrícula nº 5019876-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA DE SOUZA TEIXEIRA Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32910053, Vínculo 01, matrícula nº 837.083-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA REGINA CARDOSORODRIGUES, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35082852, Vínculo 01, matrícula nº 5.016.572-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILZANETE LIMA DUARTE, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38075512, Vínculo 01, matrícula nº 5005118-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDA LUCIA TEIXEIRA DASILVA, Merendeira I, ID. Funcional nº 37294067, Vínculo 1, matrícula nº 5023188-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 95/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH CARVALHOCOELHO, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 33935440, Vínculo 01, matrícula nº 5.001.390-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/07/2024.\r\nId: 2600366\r\n"
        ],
        "2600383": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\n10 DE OUTUBRO DE 2024\r\nna forma contida nos autos. \r\nId: 2600383\r\n"
        ],
        "2600385": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão da servidoraDebora Santos Gonçalves de Bento, ID Funcional n° 43560164, vínculo 05, Matrícula n° 31106040, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado das Cidades - SECID, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2600385\r\n"
        ],
        "2600396": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 021/2024 que tem por objeto a “contratação pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro de empresa especializada para execução de projetos executivos de arquitetura e complementares de engenharia, sem fugir da base subscritos dos projetos já existentes objetivando a construção do Centro de Mídia do Palácio Guanabara”. o objeto supramencionado à empresa MTF Construção e Manutenção Ltda., CNPJ 07.264.879/0001-28, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 09/10/2024 (85088260), no valor de R 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais),e o Pregão Eletrônico n° 021/2024.\r\nId: 2600396\r\n"
        ],
        "2600404": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/10/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1 quinquênio (período base de 27/07/2019 a 24/07/2024), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora ANDRESSA PINHEIRO GOMES, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50768093, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2600404\r\n"
        ],
        "2600407": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (84729307), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (85114483), este SubDiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.330 de 29/08/2024, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SILVAS AUTO CENTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.626.534/0001-54, estabelecida no endereço Av. das Américas 21.001 KM 21 Entrada A - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.790-851, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2600407\r\n"
        ],
        "2600408": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (84729307), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (85114483), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SILVAS AUTO CENTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.626.534/0001-54, estabelecida no endereço Av. das Américas 21.001 KM 21 Entrada A - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.790-851, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2600408\r\n"
        ],
        "2600418": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\na disposição doSUBTEN PM RG 75.742 FRANCISCO JUNIOR RODRIGUES DE ARAÚJO, Id. Funcional 22021051, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 6ª DPJM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 67.358 ADRIANO GOMES PEREIRA, Id. Funcional 22030859, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 8º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nem atenção à determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado, em caráter de excepcionalidade, a cessão do 2° TEN PM RG 69.726 ALESSANDRO LUIS DE SOUZA, Id Funcional 2325132-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 23ºBPM, para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\nId: 2600418\r\n"
        ],
        "2600419": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.10.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2600419\r\n"
        ],
        "2600427": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " \r\nE SEI-002665/1404/2024 - ANEXOS: SAD 407-00001/2022 (dois volumes) - Trata-se de RECURSO ADMINISTRATIVO formulado pelo policial civil SAMUEL FRANÇA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5659450, contra ato do Secretário de Estado de Polícia Civil, que INDEFERIU Recurso Hierárquico anterior e manteve a decisão do Exmo. Corregedor Geral de Polícia Civil, que aplicou a penalidade de 16 (dezesseis) dias de suspensão ao requerente. Assim sendo, MANTENDO a decisão anterior, pelas mesmas razões anteriormente expostas (fls. 366 a 367 do processo nº 2735/1407/2021), o presente processo à Corregedoria Geral de Polícia, rogando o posterior encaminhamento do mesmo à Casa Civil, para apreciação do Recurso Administrativo pelo Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2600427\r\n"
        ],
        "2600428": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\nDE 10.10.2024\r\no requerido.\r\nId: 2600428\r\n"
        ],
        "2600429": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, da Lei 14.133/2021, e a contratação da empresa INFOCO RH LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 44.825.501/0002-63, para executar a prestação dos serviços de capacitação de servidores desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da participação no 2° Seminário Brasileiro de RH no Setor Público, no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\nId: 2600429\r\n"
        ],
        "2600436": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\n12 (doze) meses de licença prêmio à servidora ADEILDA DE CASTRO BARBOSA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 5762910, referente aos períodos aquisitivos de: 09/11/1999 a 21/11/2004; 22/11/2004 a 09/12/2009; 10/12/2009 a 06/01/2015 e 07/01/2015 a 05/01/2020. TORNANDO SEM EFEITO as publicações no D.O.s de 15/05/2014, página 02, coluna 1, parte I; 01/10/2015, página 07, coluna 1, parte I e 07/04/2021, página 15, coluna 2, parte I.\r\nId: 2600436\r\n"
        ],
        "2600439": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Nossa Senhora Aparecida, mantida por Associação de Assistência Social Nossa Senhora Aparecida, CNPJ: 32.412.314/0001-98, Endereço: Rua Coronel Manoel Bernardes, 19, Centro, Paty do Alferes/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Cintia de Souza Fraga, CPF: ***.781.**7-55 em substituição a Marlene Medani, cadastrada pelo Reg. 015.DG.09711.198, com vigência a partir de 01/02/2022. Sob o registro COOIECS.CAD06.002464.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Nossa Senhora Aparecida, mantida por Associação de Assistência Social Nossa Senhora Aparecida, CNPJ: 32.412.314/0001-98, Endereço: Rua Manoel Bernardes, nº 19, Centro, Paty do Alferes/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretora substituta: Eva Maria Nunes, CPF: ***.772.**7-57 em substituição a Maristela Aparecida Fernandes Conrado, cadastrado pelo: Of.E-COOIE-E nº 129 de 11 de fevereiro de 2008, com vigência a partir de 10/04/2024. Sob o registro COOIECS.CAD06.002465.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Nossa Senhora Aparecida, mantida por Associação de Assistência Social Nossa Senhora Aparecida, CNPJ: 32.412.314/0001-98, Endereço: Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 19, Centro, Paty do Alferes/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: Gabriela da Silva Jorge, CPF: ***.582.**7-94 em substituição a Rita de Cássia Ferreira de Freitas, cadastrada pelo Reg. 015.SE.30845.198.0057.0613, com vigência a partir de 22/07/2022. Sob o registro COOIECS.CAD06.002467.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Nossa Senhora Aparecida, mantida por Associação de Assistência Social Nossa Senhora Aparecida CNPJ: 32.412.314/0001-98, Endereço: Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 19, Centro, Paty do Alferes/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenadora Pedagógica: Suellen Silva Simões, CPF: ***.084.**7-80, em substituição a Cátia Fernandes Nascimento Cerqueira, cadastrada pelo Reg. 015.CP.20935.198.0058.0613, com vigência a partir de 01/02/2022. Sob o registro COOIECS.CAD06.002468.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do COLÉGIO CENECISTA LUIZ MURAT, mantido pela CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC- CNPJ:33.621.384/1052-12 Localizado na Av. Dep.Otávio Cabral, nº651-Bairro Centro Itaguaí-CEP:23.825-800, município de Itaguaí/RJ, referente a oferta dos cursos_ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS e ANOS FINAIS 1º AO 9º ANO e ENSINO MÉDIO REGULAR. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Centro Educacional da ASSED, mantida por Associação Educacional Evangélica - DEMAIS, CNPJ: 74.152.299/0001-36, Endereço: Rua Presidente Raul Veiga, nº 212, bairro Olaria, Nova Friburgo/RJ. Representante Legal: Wilson Cesar Coelho, CPF: ***.179.**7-15. Com vigência a partir de 23/01/2023, sob o registro COOIESII.CAD03.002505.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS - PIABETÁ, mantida por CURSO TÉCNICO AREDE SILVA TEIXEIRA PEREIRA & SENA LTDA-DEMAIS, CNPJ: 33.562.747/0001-92, Endereço: Rua Eduardina Miranda Teles, nº 220, Piabetá (Vila Inhomirim), Magé/RJ e CEP 25.931-774. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANDRÉ LUIZ ARÊDE DA SILVA, CPF: ***.963.**7-00 em substituição a LIVYA GUIMARÃES VICTOR, cadastrado pelo: DOERJ 11/03/2022 PAG. 12, com vigência a partir de 05/12/2022. Diretor(a) Substituto(a): JANAINA ARÊDE DA SILVA, CPF: ***.986.**7-87 em substituição a PRISCILA DE SOUZA, cadastrado pelo: DOERJ 25/05/2022 PAG. 24, com vigência a partir de 05/12/2022. Secretário(a) Escolar: JOÃO LUIZ DA SILVA, CPF: ***.029.**7-49 em substituição a GABRIELA DE FREITAS SILVA, cadastrado pelo: DOERJ 17/09/2021 PAG. 33, com vigência a partir de 05/12/2022. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Técnico De Nível Médio Na Modalidade Presencial: RAIZA AIRANA ALVES MILITÃO DA SILVA, CPF: ***.524.**7-67, com vigência a partir de 05/12/2022. Coordenador(a) Pedagógico(a): PRISCILA SOARES DE ALVARENGA IGNACIO, CPF: ***.966.**7-84, em substituição a ANDRÉ LUIZ ARÊDE DA SILVA, cadastrado pelo: DOERJ 25/05/2022 PAG. 24, com vigência a partir de 05/12/2022. Sob o registro COOIESI.CAD06.002504.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: SISTEMA DE ENSINO INVICTUS - PIABETÁ, Endereço: Rua Eduardina Miranda Teles, nº 220, Piabetá (Vila Inhomirim), Magé/RJ e CEP 25.931-774. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CURSO TÉCNICO AREDE SILVA TEIXEIRA PEREIRA & SENA LTDA-DEMAIS, CNPJ: 33.562.747/0001-92, Endereço: Rua Eduardina Miranda Teles, nº 220, Piabetá (Vila Inhomirim), Magé/RJ e CEP 25.931-774, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 406/2024. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): ANDERSON MOTA LOURENÇO, CPF: ***.915.**7-00, Curso: Técnico em: ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM HEMODIÁLISE, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): LEONARDO VINÍCIUS DE ARAUJO SANTOS, CPF: ***.580.**7-01, Curso: Técnico em: ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): STEFANE DOS SANTOS PIMENTEL, CPF: ***.102.**7-63. Com vigência a partir de 05/12/2022, sob o registro COOIESI.CAD01.002507.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS - PIABETÁ, mantida por CURSO TÉCNICO AREDE SILVA TEIXEIRA PEREIRA & SENA LTDA-DEMAIS, CNPJ: 33.562.747/0001-92, Endereço: Rua Eduardina Miranda Teles, nº 220, Piabetá (Vila Inhomirim) e CEP: 25.931-774. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): LUANA VIEIRA DA SILVA, CPF: ***.741.**7-07 em substituição a JANAINA ARÊDE DA SILVA, cadastrado pelo: SEI- 030042/002847/2022, com vigência a partir de 20/06/2023. Secretário(a) Escolar: GILBERTO SANTOS CRESPO, CPF: ***.499.**7-00 em substituição a JOÃO LUIZ DA SILVA, cadastrado pelo: SEI- 030042/002847/2022, com vigência a partir de 20/06/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.002508.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEJAC RIO DAS OSTRAS, Endereço: Rua Barra Mansa, Nº 131 - Lote 6,7 e 8, Quadra 083, Bairro: Jardim Marilea, Rio das Ostras/Rio de Janeiro, CEP: 28.895.892. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: LM EDUCACIONAL LTDA ME, CNPJ: 27.277.435/0001-34 (Matriz), Endereço: Rua Barra Mansa, Nº 131 - Lote 6,7 e 8, Quadra 083, Bairro: Jardim Marilea, Rio das Ostras/Rio de Janeiro, CEP: 28.895.892, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 439, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Representante Legal: MICHELLE DE SANTANA, CPF: ***.466.**7-94, JOSE LEONARDO MAURICIO CLEMENTINO, CPF: ***.207.**7-60. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: MICHELLE DE SANTANA, CPF: ***.466.**7-94, JOSE LEONARDO MAURICIO CLEMENTINO, CPF: ***.207.**7-60. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Thainá da Cruz Pessanha Cardoso, CPF: ***.022.**7-43. Diretor(a) Substituto(a): Briana Quaresma da Silva, CPF: ***.445.**7-11. Secretário(a) Escolar: Carlos Cesar Cardoso de Souza Júnior, CPF: ***.667.**7-00. Coordenador(a) Pedagógico(a): Aurora Flores da Silva, CPF: ***.876.**7-42. Com vigência a partir de 20/05/2024, sob o registro COOIENORTE.CAD01.002499.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE DUQUE DE CAXIAS, mantida por SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY LTDA ME, CNPJ: 30.119.346/0002-55 (Filial), Endereço: Av. Governador Leonel de Moura Brizola nº 1203 - 4º Andar, Bairro: Centro, Município: Duque de Caxias, CEP: 25.010-007. Nome fantasia: SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DUQUE DE CAXIAS em substituição a: SISTEMA DE ENSINO INVICTUS ILHA DO GOVERNADOR. Com vigência a partir de 05/01/2023, sob o registro COOIEMV.CAD03.002492.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui, mantida por CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO GIL LTDA - ME, CNPJ: 07.257.667/0001-13, Endereço: Rua Mary de Salles Abreu Medeiros, nº 70, bairro Rodolfo Gonçalves, Cordeiro/RJ, CEP: 28.540-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretária Escolar: JANES MARIA LADEIRA MENDONÇA, CPF: ***.431.**7-72 em substituição a Jane Pereira de Castro, cadastrado pelo: 0014.SE.97970.113.0086.0815, com vigência a partir de 23/01/2017, SABRINA BARRADAS DE ALMEIDA RIBEIRO GIL GONÇALVES, CPF: ***.217.**7-70 em substituição a Janes Maria Ladeira Mendonça, cadastrado pelo: SEI-030001/052493/2024, com vigência a partir de 16/05/2024. Sob o registro COOIESII.CAD06.002295.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui, mantida por Centro de Estudos Valladares SC - ME, CNPJ: 30.590.814/0001-94, Endereço: Rua Plínio Casado, nº 44, Campo do Prado, Cachoeiras de Macacu/RJ, CEP: 28.680-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: LUANA DA SILVA OLIVEIRA RAMOS, CPF: ***.490.**7-58, em substituição a Rosana Siqueira Dias, cadastrado pelo: 0014.CP.84900.194.0004.0418, com vigência a partir de 03/06/2024. Sob o registro COOIESII.CAD06.002293.2024.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do LEGACY SCHOOL, mantida(o) por LEGACY SCHOOL SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, CNPJ nº 56.388.589/0001- 00, localizada na Rua Geni, nº 57, lote 27, quadra 2, loja. Vilar dos Teles, município São João de Meriti. CEP 25.555-800, referente a oferta do curso ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTA MONICA REDE DE ENSINO, mantida por LAR DOS MENINOS, CNPJ: 33.850.421/0012-13, Endereço: RUA ANTONIO RAIMUNDO LUCENA, 00004, COM ENTRADA SUPLEMENTAR PELA ESTRADA DA CACHAMORRA, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO - RJ. CEP: 23.040-790. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RICARDO PIMENTEL DE OLIVEIRA, CPF: ***.882.**7-71 em substituição a SIMONE DA SILVA FERREIRA , cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD06.001306.2023, com vigência a partir de 02/10/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.002506.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Adventista de Itaboraí, mantida por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira-DEMAIS, CNPJ: 73.686.370/0192-06, Endereço: Rua Desembargador Ferreira Pinto, n.º 721 - Centro - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-205. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): Laura dos Santos Raeder Auar, CPF: ***.445.**7-05 em substituição a Elisangela de Paula Gonçalves Rocha, cadastrado(a) pelo: Processo n.º SEI-030034/003067/2022, com vigência a partir de 02/05/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001111.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: NÃO POSSUI, Endereço: Rua Rui Barbosa Nº 176, Mutuá, São Gonçalo-RJ e CEP. 24.460-420. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: EDUCANDÁRIO GOMES DOS REIS LTDA-ME, CNPJ: 04.812.411/0001-32, Endereço: Rua Rui Barbosa Nº 176, Mutuá, São Gonçalo-RJ e CEP. 24.460-420, autorizado através do(a) PARECER Nº 34/2023/SEEDUC/COOIEMII. Representante Legal: CARLA SIMONE GOMES DOS REIS, CPF: ***.858.**7-40. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: CARLA SIMONE GOMES DOS REIS, CPF: ***.858.**7-40, CÁTIA CILENE GOMES DOS REIS, CPF: ***.858.**7-11. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARTA QUINTÃO RITTER MIRANDA, CPF: ***.201.**7-20. Diretor(a) Substituto(a): CLAUDIA CRISTINA PAULINO QUINTANILHA, CPF: ***.659.**7-54. Secretário(a) Escolar: SUSANA MELO MEDEIROS, CPF: ***.714.**7-91. Com vigência a partir de 05/02/2007, sob o registro COOIEMII.CAD01.000536.2023. \r\nE-03/013/3212/2017 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MANILHENSE LTDA, CNPJ: 30.593.172/0001-87, Endereço: RUA ANTONIO CARLOS GUEDES, S/N, LOTE 43 - MANILHA - ITABORAÍ/RJ e CEP. 24.800-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): WILMA NICOTTE DE MACEDO, CPF: ***.834.**7-53 em substituição a FERNANDA DE AZEVEDO FRANÇA, cadastrado pelo: Processo E-03/013/2440/2014, com vigência a partir de 10/08/2017. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002515.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Adventista de Itaboraí, mantida por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira-DEMAIS, CNPJ: 73.686.370/0192-06, Endereço: Rua Desembargador Ferreira Pinto, n.º 721 - Centro - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-205. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): Elisangela de Paula Gonçalves Rocha, CPF: ***.672.**7-37 em substituição a Josué Nunes de Oliveira, cadastrado(a) pelo: Ofício CDIN n.º 1338 de 27/08/2012, com vigência a partir de 01/11/2021. Coordenador(a) Pedagógico(a): Daiane Daniele Moro Oliveira, CPF: ***.285.**8-21, em substituição a Eliane Queiroz Cunha Pralon, cadastrado(a) pelo: Ofício CDIN n.º 1651 de 02/09/2013, com vigência a partir de 01/11/2021. Coordenador(a) Pedagógico(a): Cláudia Cristina dos Santos da Rosa, CPF: ***.888.**7-49, em substituição a Walquíria Tamandaré Guimarães, cadastrado(a) pelo: Ofício CDIN n.º 1651 de 02/09/2013, com vigência a partir de 01/11/2021. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002391.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA MARIA, mantida por ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DA DIVINA PROVIDÊNCIA, CNPJ: 29.366.259/0002-13, Endereço: Av. Automóvel Club, 269, Centro, São João de Meriti/RJ - CEP.: 25.512-125. Membro da diretoria: Neidejane Leite de Farias, CPF: ***.644.**7-49. Com vigência a partir de 16/10/2022, sob o registro COOIEMVII.CAD03.002362.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO JP, mantida por COLÉGIO CURSO JOÃO PEDRO LTDA, CNPJ: 35.286.736/0001-52, Endereço: ESTRADA SENADOR SALGADO FILHO, Nº 390 - OLINDA - NILÓPOLIS/RJ. CEP: 26.510-110. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ELIANA PEREIRA E SILVA PINHEIRO, CPF: ***.755.**7-90 em substituição a MARILZA CINTRA MIRANDA FIGUEIREDO, cadastrado pelo: E-03/039/293/2020, com vigência a partir de 01/06/2022. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.001465.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0013-44, Endereço: AVENIDA CESARIO DE MELO, 2347, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO. CEP: 23.052-102. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): VANESSA SILVA FREIRE, CPF: ***.698.**3-09 em substituição a KAROLINE PEREIRA GOUVEIA, cadastrado pelo: 036.D.41401.344.0337.0222, com vigência a partir de 14/12/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.002498.2024. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana-IV- nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS, mantido pela CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA-ME- CNPJ:32.063.786/0001-82 Localizado na Rua Ajapi, nº615-Bairro Santa Margarida-CEP:23.066-420, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta dos Cursos de ENSINO MÉDIO REGULAR.\r\nDE 12/09/2024\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO, mantida por IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELÁRIA, CNPJ: 33.770.827/0004-86, Endereço: RUA TEIXEIRA JUNIOR, 158, SÃO CRISTOVÃO, RIO DE JANEIRO- RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: JOANA D'ARC DE MACEDO SILVA, CPF: ***.112.**4-53 em substituição a CARLA SOARES POUBEL, cadastrada pelo: Processo E- 03/015/611/2019, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002284.2024. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/09/2024.\r\nId: 2600439\r\n"
        ],
        "2600442": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no processo nº SEI-140001/051279/2024,em face do Servidor MARCO ANTONIO FERNANDES DE MEDEIROS, ID. Funcional nº 50912704 em cumprimento à Decisão Judicial, proferida pela da Sétima Câmara de Direito Público.\r\nId: 2600442\r\n"
        ],
        "2600444": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\n0/2024\r\na cessão da servidora CLAUDIA OTILIA CAETANO DA SILVA, Inspetora de Polícia, matrícula 871.363-8, ID Funcional nº 5652006, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2600444\r\n"
        ],
        "2600446": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, em favor da OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R 71.995.092,81 (setenta e um milhões, novecentos e noventa e cinco mil, noventa e dois reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2600446\r\n"
        ],
        "2600467": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2024\r\no resultado do Processo Eletrônico de Dispensa nº 01095/2024 (PED), que tem como objeto a contratação de serviços especializados de agrimensura, com o objetivo de subsidiar o Projeto Básico de Obras da Transbaixada, à empresa LTDA pelo valor global de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nId: 2600467\r\n"
        ],
        "2600468": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\na contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, no valor de 26.495,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e noventa e cinco reais) referente a inscrição de servidores para participação no 8º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Risco nas Aquisições.\r\nId: 2600468\r\n"
        ],
        "2600474": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal MAURICIO MEIRELES DOS SANTOS, ID 43369413.\r\npleito de SOBRESTAMENTO formulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei 220/75.\r\nId: 2600474\r\n"
        ],
        "2600476": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.115.742,89 (três milhões, cento e quinze mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos), referente ao Projeto “FLAMENGO OLÍMPICO III”, do proponente CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ nº 33.649.575/0001-99.\r\nId: 2600476\r\n"
        ],
        "2600477": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 042-08200/2022(PAD 13/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 015479/1404/2022 (PAD 02/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 015662/1404/2022(PAD 01/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\nId: 2600477\r\n"
        ],
        "2600478": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 5793 de 07/05/2024.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26/09/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\nnte Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 3105/2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\nId: 2600478\r\n"
        ],
        "2600481": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\no despacho de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que concedeu o benefício de Abono de Permanência em favor de ANDREIA CARVALHO DE SOUSA ABREU, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37425650, Vínculo 01, matrícula nº 291714-3, tendo em vista duplicidade. \r\no despacho de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que concedeu o benefício de Abono de Permanência em favor de ANA CLAUDIA ROCHA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40419142, Vínculo 02, matrícula nº 829.258-3, tendo em vista duplicidade. \r\no despacho de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que concedeu o benefício de Abono de Permanência em favor de SONIA REGINA FERNANDES, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36202444, Vínculo 01, matrícula nº 5.013.419-6, tendo em vista duplicidade. \r\no despacho de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que concedeu o benefício de Abono de Permanência em favor de OCTAVIANO MARCONDES DE GODOY NETO, ZELADOR, nível I, Identidade Funcional 36251364, Vínculo 01, matrícula nº 5.023.422-8, tendo em vista duplicidade. \r\nId: 2600481\r\n"
        ],
        "2600484": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\na dívida, referente à Conversão em Pecúnia de licença prêmio não usufruída, em favor de MATEUS VILLA MARTINS SILVA, ID 4436162-9, no valor de R 23.488,62, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2600484\r\n"
        ],
        "2600485": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " \r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “b”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI e assim, o ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00282/2019, dada a insuficiência de provas sobre a autoria.\r\nId: 2600485\r\n"
        ],
        "2600494": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27/06/2024\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, em favor do INSTITUTO HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 36.665.632/0001-11, no valor de R 3.490,00 (Três mil, quatrocentos e noventas reais), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa, doc. SEI 77708344.\r\nDE 02/07/2024\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, em favor do INSTITUTO NOVA VISÃO GESTÃO PÚBLICA CONSULTORIA E CONCURSOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 07.312.843/0001-72, no valor de R 3.703,00 (três mil e setecentos e três reais), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa doc. SEI 77350829.\r\nId: 2600494\r\n"
        ],
        "2600500": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida no valor total de R 7.583,33 (sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), em favor de pagamento referentes ao exercício de 2020/2021 (período aquisitivo de 10/09/2020 a 09/09/2021) e ao exercício de 2023 (período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023), em favor do ex-servidor LEONARDO MARCIO SILVA DIONYSIO, Id. 51110067/4, conforme determina o Decreto nº 48.243 de 04/11/2022 (82962466) e de acordo com o despacho da Superintendência de Gestão de Pessoas - SUPGP 84555624.\r\nId: 2600500\r\n"
        ],
        "2600503": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSERRANA II\r\n- STELMA DE SOUZA LOPESS PASSOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 237.023-7, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MARIANGELA BARBOSA LATINE BARROS, Prof. Doc. II, matrícula nº 237.025-2, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- FABIOLA MELO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.261-5, período base de 27/07/2019 a 15/08/2024.\r\n- MARINA BRAZ COSTA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3.056.143-5, período base de 12/02/2019 a 11/02/2024.\r\n- DANIELE COSTA SOARES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.066.053-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- THIAGO MIRANDA CALDAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.068.040-9, período base de 11/07/2019 a 10/07/2024.\r\n- KELLY DE ANDRADE JANDRE MONIZ DE ARAGÃO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.069.823-7, período base de 02/09/2019 a 01/09/2024.\r\n- ALLAN OLIVEIRA VIEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.084.732-1, período base de 13/11/2015 a 12/11/2020.\r\n- LUCIENNY NUNES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 5.000.151-0, período base de 17/03/2019 a 16/03/2024.\r\n- JAILSON DE SOUZA SILVA, Servente, matrícula nº 5.000.164-3, período base de 06/04/2019 a 05/04/2024.\r\n- CARLOS WANDER DA SILVA BRAZ, Servente, matrícula nº 5.000.165-0, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024. \r\n- ELIANE CHANE DE CARVALHO LOURENÇO, Servente, matrícula nº 5.000.168-4, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- CARMELINDO DE SOUZA LOPES, Servente, matrícula nº 5.000.172-6, período base de 05/07/2019 a 04/07/2024.\r\n- ADRIANA SILVA DUTRA, Agente Administrativo, matrícula nº 5.003.242-4, período base de 17/05/2019 a 16/05/2024.\r\n- ANDRÉ CARVALHO PEREIRA, Agente Administrativo matrícula nº 5.000.156-9, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- LAERTE DE AZEVEDO MACHADO, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.000.263-3, período base de 17/05/2019 a 16/05/2024.\r\nId: 2600503\r\n"
        ],
        "2600513": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 19/09/2024\r\n- O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE n.º 147, § 1º, inciso I, de 09/06/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE ; COOPAD - SEI nº , com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo, diante da perda de objeto, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos em face do servidor Delmo Gomes, Identidade Funcional nº 31948847, Agente Administrativo de Saúde, Vínculo 1.\r\nId: 2600513\r\n"
        ],
        "2600517": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, Id. Funcional 5.013.575-9, Oficial de Cartório Policial, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202090510000 - 100ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PORTO REAL, no Núcleo Simples 0105-266, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/10/2024, conforme processo nº SEI 360011/008118/2024.\r\n, Id. Funcional 565.400-9, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090510000 - 100ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PORTO REAL, no Núcleo Simples 0105-266, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/10/2024, conforme processo nº SEI 360011/008118/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.098.677-5, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202130900000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - NITERÓI, que passa a figurar no Núcleo Composto 0035-26 integrado pelas U.A's 126202090408100 - 81ª Delegacia de Polícia - ITAIPU, 126202101600000 - DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - NITERÓI e 126202130900000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - NITERÓI, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 09/10/2024, conforme consta no Processo SEI nº 360012/001255/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 2.955.086-6,da função de Agente de Pessoal da U.A 126202130900000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - NITERÓI, do Núcleo Simples 0152-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 09/10/2024, conforme consta no Processo SEI nº 360012/001255/2024.\r\nId: 2600517\r\n"
        ],
        "2600519": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " \r\nANDRÉ HUGO SILVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5.033.225-2 - período base: 01/10/2019 a 28/09/2024, 03 meses.\r\nCARLOS HENRIQUES SOARES MARINHO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.993.593-8 - período base: 13/09/2019 a 10/09/2024, 03 meses.\r\nCLAUDIO MARTIRE LOPES, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 2.923.962-1 - período base: 14/11/2016 a 12/11/2021, 03 meses.\r\nELVIS DOS SANTOS FREIRE, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID. Funcional nº 4.212.100-0 - período base: 01/05/2015 a 28/04/2020, 03 meses.\r\nJOSE VICENTE DA COSTA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.949.144-4 - período base: 05/08/2019 a 02/08/2024, 03 meses.\r\nNUBIA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA PINHEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4.364.892-4 - período base: 27/09/2019 a 24/09/2024, 03 meses.\r\nPAULO CESAR FERNANDES ALVES, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 2.933.167-6 - período base: 21/10/2015 a 18/10/2020, 03 meses.\r\nREGINA CELIA BALDNER PIRES, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 2.995.744-3 - período base: 13/10/2015 a 10/10/2020, 03 meses.\r\nSTANLEI COUTO FERNANDES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4.136.922-0 - período base: 17/04/2016 a 14/05/2021, 03 meses.\r\na Guilherme Silva de Carvalho, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5.079.438-8, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 19/09/2024 a 18/10/2024.\r\nà Deborah Souza Caetano, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5022039-0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-aleitamento, compreendendo o período de 24/09/2024 a 23/10/2024, sendo este o terceiro e último período.\r\nà Louise Santos Nunes, Assistente Contábil, ID. Funcional nº 5.126.506-0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-aleitamento, compreendendo o período de 20/09/2024 a 19/10/2024, sendo este o terceiro e último período.\r\nà Taynara Aguiar de Azeredo, Perito Legista, ID. Funcional nº 5.023.006-9, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-aleitamento, compreendendo o período de 09/10/2024 a 07/11/2024, sendo este o primeiro período.\r\nId: 2600519\r\n"
        ],
        "2600521": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\n\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.115.742,89 (três milhões, cento e quinze mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos), referente ao Projeto “FLAMENGO OLÍMPICO III”, do proponente CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ nº 33.649.575/0001-99.\r\nId: 2600521\r\n"
        ],
        "2600522": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\n\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “FUTEBOL GLORIOSO”, do proponente INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC - CNPJ nº 01.688.611/0001-37.\r\nId: 2600522\r\n"
        ],
        "2600523": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\n\r\nà AMBEV S.A. FILIAL CACHOEIRAS DE MACACU, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0068-17, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), referente ao Projeto “FLAMENGO FUTEBOL FEMININO III”, do proponente CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ nº 33.649.575/0001-99.\r\n\r\nà AMBEV S.A. FILIAL PIRAÍ, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0063-02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 584.257,11 (quinhentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e onze centavos), referente ao Projeto “FLAMENGO FUTEBOL FEMININO III”, do proponente CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ nº 33.649.575/0001-99.\r\n\r\nId: 2600523\r\n"
        ],
        "2600525": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 09/10/2024\r\nà Alice Fekete dos Santos, Investigador Policial, ID. Funcional nº 4.392.259-7, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 16/09/2024 a 14/03/2025.\r\no despacho de 01/10/2024, publicado no D.O. nº 186, de 03/10/2024, página 30, coluna 03, através do processo nº SEI- 360011/007666/2024, afastamento pelo período 180 dias de licença- maternidade, compreendendo o período de 19/09/2024 a 14/03/2025.\r\nId: 2600525\r\n"
        ],
        "2600528": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2024\r\n, por unanimidade e a bem do serviço público, o recurso interposto pelo servidor VICTOR HUGO SANTOS RAMOS BRAGA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 4.196.253-2, com base nas avaliações, alegações e provas de defesa apresentadas, com a consequente confirmação do servidor no cargo, nos termos do artigo 41º, § 4º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\nId: 2600528\r\n"
        ],
        "2600550": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 09/10/2024\r\na alteração do nome da servidora Rosemery Bitencourt Marins, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5.022.301-1, para Rosemery Bitencourt Marins Purissimo, em virtude de matrimônio.\r\nId: 2600550\r\n"
        ],
        "2600558": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/019993/2024, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/020209/2024, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2600558\r\n"
        ],
        "2600570": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento formulado pelo servidor,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 84431192, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2600570\r\n"
        ],
        "2600571": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação do3ºSGT PM RG 91.717 DIEGO PEREIRA TORRES, ID. Funcional nº 4410367-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, DA Subsecretaria Especial de Controle de divisas/Operação Foco - SECC PARA o Instituto de Segurança Pública - ISP, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 49.259/2022.\r\nId: 2600571\r\n"
        ],
        "2600585": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (79691369), o Parecer da ASSJUR nº 86 (79909026) e o despacho de Análise da Pesquisa de Preços da Auditoria SEI nº (82158154); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação do serviço nos termos do Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (77607110), seja adjudicada à empresa PLM -AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 1.000,00 (um mil reais) em favor da empresa PLM -AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA;que a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender a prestação do serviço.\r\nId: 2600585\r\n"
        ],
        "2600590": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nDE 09/10/2024\r\nAILTON MATEUS PEREIRA DE LIMA, Investigador Policial, ID. Funcional n° 5.148.023-9 - 1.548 dias à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nDOUGLAS DE SOUSA SILVA, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 5.146.574-4 - 1.411 dias ao Governo do Estado de São Paulo.\r\nTHAIS DUARTE MIRANDA, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 5.077.112-4 - 1.994 dias ao Estado de Mato Grosso do Sul.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nDANIEL DOS SANTOS LEITÃO, Auxiliar Policial de Necropsia, ID. Funcional n° 4.251.042-2 - 975 dias.\r\nDEISE ALVES DE MORAIS DOS ANJOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 4.321.130-5 - 2.152 dias.\r\nWAGNER LOPES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.988.785-2 - 911 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nMARCELO VIVEIROS CAJUEIRO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.022.829-3 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágio na Universidade Federal Fluminense, por falta de amparo legal.\r\nId: 2600590\r\n"
        ],
        "2600601": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\n.10.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista os interessados atenderem aos requisitos constitucionais:\r\nFRANCISCO ROBERTO PINTO MATTOS, matr. nº 34.483-8, ID: 20894660, com validade a contar de 08/04/2024.\r\nJURANDIR BONIFACIO DA SILVA, matr. nº 30.142-4, ID: 25767038, com validade a contar de 15/03/2024.\r\nId: 2600601\r\n"
        ],
        "2600612": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 2464/1404/2021(PAD 20/23), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2600612\r\n"
        ],
        "2600641": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2024\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2024.\r\nDO SUBDIRETOR \r\n2024\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2024.\r\nId: 2600641\r\n"
        ],
        "2600647": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/09/2024\r\no encarregado 3º SGT RG 91.465 BERIANO FARIA DA SILVA, da DAbst, pela CB RG. 102.214 SILVIA CARNEIRO DE CAMPOS, da DGAL, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°035/2021, por parte da Empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.367.629/0001-81, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. \r\nId: 2600647\r\n"
        ],
        "2600657": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600240/1998\r\nMARGARETE COSTA V. FERNANDES\r\n31426689\r\nFARMACEUTICO\r\n04/01/2011 A 02/01/2016 \r\n03/01/2016 A 31/12/2020\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/08/2011\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600240/1998\r\nMARGARETE COSTA V. FERNANDES\r\n31426689\r\nFARMACEUTICO\r\n16/12/2005 A 03/01/2011\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/08/2011.\r\nId: 2600657\r\n"
        ],
        "2600658": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nJOSIAS CALDEIRA DE LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 190.636-1, ID nº 3197216-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 1.046,57; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 627,94; Total - R 1.674,51; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/11/2021.\r\nLEDIMAR DOS SANTOS MARTINS GOMES, Nutricionista, classe “A - XII”, matrícula nº 803.087-6, ID nº 3134576-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterado p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 2.820,77; Triênio (Lei 1608/1990) 50% - R 1.410,39; Total - R 4.231,16; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 20/12/2021.\r\nSERGIO BAPTISTA GODOY, Médico, Classe “A”, mat. nº 1.005.311-4, ID. n° 3047738-7, os proventos mensais do servidor pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do “§ 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004) c/c art. 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021, com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.590,00; Média Apurada - R 2.168,81; proporcionalidade 10.342/12.775 (dias). Parcela única -Total: R 1.287,18 a partir de 30/05/2007.\r\nSONIA REGILENE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, mat. nº 814.259-8, ID. n° 3229468-9, os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do “§ 3º do artigo 40 da Constituição Federal(redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004) com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.126.09; Média Apurada - R 1.220,01; subtotal - R 751,02; proporcionalidade 7.299/10.950 (dias). Total: (Piso Regional - Lei nº 7898/2018) - R 1.193,36, a partir de 21/11/2019.\r\nODIR FERNANDES PORTUGAL, Médico - Ginecologia/Obstetrícia, classe “A - XII”, matrícula nº 299.900-1, ID nº 3080994-0. os proventos mensais do servidor, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e 7° § 4° da L.C 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Contribuições - R 3.766,43; Percentual de Direito (80%); Prop. 10.998/12.775. Total - (Valor dos Proventos) - R 3.013,14, a partir de 18/03/2022.\r\nMÔNICA ALVES PEREIRA MESQUITA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 862.363- 9, ID nº 3063875-5. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio 30% (Lei 1608/1990) - R 182,92, proporcionalidade 6.449/10.950 (dias) - Subtotal - R 792,66; Total - R 466,83, a partir de 30/05/2019.\r\nId: 2600658\r\n"
        ],
        "2600659": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/10/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/023638/2024\r\nANTONIO CARLOS BARROSO FAUSTINI\r\n299.586- 8\r\n3044145- 5\r\nODONTÓLOGO\r\n31/08/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/009478/2022\r\nJANETE SAID PEREIRA\r\n297.818- 7\r\n3199574- 8\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n14/01/2021\r\nId: 2600659\r\n"
        ],
        "2600660": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n009309/2023\r\nALZIRA MENEZES DE SOUZA\r\n802.655-1\r\n3142558-5\r\nENFERMEIRO\r\n09/01/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/005036/2023\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\n297.232-1\r\n3156034-2\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n09/02/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/025148/2022\r\nDESIRÉE MENDONÇA DE MELLO\r\n297.358-4\r\n3235566-1\r\nENFERMEIRO\r\n15/01/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/005457/2024\r\nELMA REGINA BULLE BUENO\r\n850.484-7\r\n3104417-4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/02/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/024014/2024\r\nFLAVIA BRITO DE SANTANA\r\n286.781-0\r\n3033323-7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/02/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/020610/2023\r\nJORGE BARBOSA MIXO\r\n153.996-4\r\n2013104-6\r\nMÉDICO\r\n31/08/2018\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/026490/2023\r\nJORGE LUIZ MOÇO\r\n296.505-1\r\n3170895-1\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO\r\n04/12/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/014066/2023\r\nLOURDES MARIA DOS ANJOS\r\n852.066-0\r\n3063426-1\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n25/10/2022\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/000634/2023\r\nLUCILIA MELO DE OLIVEIRA\r\n850.565-3\r\n3055566-3\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE DATILÓGRAFO\r\n10/05/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/026900/2024\r\nMARCIO GUILHERME DE SOUZA\r\n264.382-3\r\n3144398-2\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n18/12/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/010377/2024\r\nROSANA MARIA MOURA SANTOS\r\n802.807-8\r\n3155729-5\r\nASSITENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n20/05/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/017514/2024\r\nROSERMI DOS REIS RONDELLI ALMEIDA\r\n802.980-3\r\n3033606-6\r\nENFERMEIRO\r\n21/04/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n\r\nSEI-080001/014667/2024\r\nVANI CRISTINA FERREIRA MARQUES CORREA\r\n286.057-5\r\n3028434-1\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n05/10/2019\r\nId: 2600660\r\n"
        ],
        "2600663": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\nSPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 058/24, para aquisição do medicamento BROMETO DE TIÓTROPIO 2,5 MG SOLUÇÃO NASAL - FRASCO (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 3.372.690,86 (três milhões, trezentos e setenta e dois mil seiscentos e noventa reais e oitenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2600663\r\n"
        ],
        "2600664": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 100/24, para aquisição do SUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRIÇÃO: SUPLEMENTO QUE CONTÉM 25 VITAMINAS E MINERAIS, ALÉM DE SER UMA IMPORTANTE FONTE DE PROTEÍNAS. POSSUI PREBIO 1 QUE CONTRIBUI COM A SAÚDE DO SISTEMA DIGESTÓRIO, MELHORANDO O APROVEITAMENTO DOS NUTRIENTES PRESENTES NOS ALIMENTOS. ISENTO DE SACAROSE E GLUTEN. DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA: PROTEÍNAS: 27% (100% LEITE EM PO DESNATADO); CARBOIDRATOS: 66% (40% MALTODEXTRINA, 60% LACTOSE); GORDURAS: 7% (100% GORDURA LACTEA). FRUTOOLIGOSSACARIDEOS (FOS)-70%. 30% INULINA, MINERAIS, VITAMINAS, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTE - LATA DE 400G (item 01), em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 146.372,00 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta e dois reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2600664\r\n"
        ],
        "2600665": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 164º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/019116/2022\r\nGREEN CARD S.A. REFEIÇÕES\r\nCOMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPrestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de ticket refeição ao Conselho Estadual de Saúde.\r\n12/2022\r\n5.100,00\r\n\r\nId: 2600665\r\n"
        ],
        "2600667": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA - Procuradora do Estado de 1ª Categoria - ID. Funcional nº 19312660. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 11/10/2023.\r\nId: 2600667\r\n"
        ],
        "2600672": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n0/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CRISTINA MARIA DE ALMEIDA CORDEIRO, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A), NÃO FAZJUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PEDRO ERNESTO CORDEIRO, ID. Funcional nº 351516-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLV ECON, ENERGIA, IND E SERV, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2600672\r\n"
        ],
        "2600680": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 11/10/2024\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 10/11/2024\r\nProcesso nº SEI-300001/001590/2024.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-300001/001590/2024 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-300001/001035/2024 ... \r\nId: 2600680\r\n"
        ],
        "2600688": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 10.10.2024\r\no Abono de Permanência da servidora ANA BEATRIZ GARCIA, Professor Associado, ID Funcional nº 641208-4, a contar de 01/10/2024, com fundamento no art. 3º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2024\r\nRUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ, Professor Titular, ID Funcional nº 4252923-9. AVERBE os períodos de 01/11/1993 a 01/11/1994; 03/05/1999 a 08/09/2003 e 09/09/2003 a 21/02/2006, num total de 2.849 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS e UENF, como Professor Visitante e Professor Associado, tornando sem efeito o despacho de 21/10/2020, publicado no D.O. de 22/10/2020.\r\nId: 2600688\r\n"
        ],
        "2600696": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nFELIPE ARARIPE MARINHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.033.061-6. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2600696\r\n"
        ],
        "2600705": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 85147845) e em conformidade com o Parecer nº 105 da Assessoria Jurídica (SEI nº 84686474), \r\na alteração e a prorrogação do Contrato nº 13/2021, conforme apresentado por mais um período de 12 meses, no valor total de R 8.877,60 (oito mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), com fundamento nos Arts. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016;\r\nelaboração do competente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 13/2021pela Assessoria Jurídica;\r\na publicação Termo do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 13/2021no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; e\r\nemissão de Reserva de Dotação no valor de R 739,80 (setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), para cobrir o primeiro mês desta prestação de serviço.\r\nId: 2600705\r\n"
        ],
        "2600715": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nDE 11/10/2024\r\na convocação do projeto “40915 - Filha da Mãe”, publicado no D.O. de 24 de setembro de 2024, página 32, coluna única, no âmbito do EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS nº 05/2023, Categoria C, ID. Funcional nº 2595696, decorrente de verificação ex post de erro material. \r\nId: 2600715\r\n"
        ],
        "2600721": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à requerente, Sra. Solange de Souza da Fonseca. \r\nId: 2600721\r\n"
        ],
        "2600722": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CATIA CRISTINA CHAVÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.008.953-1, ID. Funcional nº 33981647/1, período base de 27/09/2016 a 26/09/2021.\r\n- LUCIANA MARTINS DE FREITAS, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.008.184-3, ID. Funcional nº 33572844/1, período base de 16/05/2019 a 28/08/2024.\r\n- MARCOS RODRIGUES DOS REIS, Prof. Doc. I, matrícula nº 975.277-5, ID. Funcional nº 42836034/2, período base de 09/11/2015 a 18/12/2020.\r\n- RODRIGO BRIZZO PAULUCCI, Prof. Doc. I, matrícula nº 3058725-7, ID. Funcional nº 42065950/4. 06 (seis) de Licença Especial relativa aos períodos base de 13/03/2014 a 12/03/2019 e de 16/05/2019 a 15/05/2024. \r\n- SANDRA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 942.255-1, ID. Funcional nº 33614482/2. o processo.\r\no despacho de 12/08/2024, publicado no D.O. de 14/08/2024, que concedeu 09 (nove) meses de Licença Especial a DIRCELAINE JORGE PINTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 945.111-3, ID. Funcional nº 43327729/1.\r\no despacho de 12/08/2024, publicado no D.O. de 14/08/2024, que concedeu 09 (nove) meses de Licença Especial a MIRNALISE MOURA AMORIM SANTANA, Prof. Doc. I, matrícula nº 944.841-6, ID. Funcional nº 42608023/2.\r\no despacho de 23/08/2024, publicado no D.O. de 27/08/2024, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial a JESUINA PAULA NASCIMENTO TRINDADE, Agente Administrativo, matrícula nº 5.020.694- 5, ID. Funcional nº 33603740/1.\r\no despacho de 23/08/2024, publicado no D.O. de 27/08/2024, que concedeu 06 (seis) meses de Licença Especial a SANDRA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 942.255-1, ID. Funcional nº 33614482/2.\r\no despacho de 23/08/2024, publicado no D.O. de 27/08/2024, que concedeu 06 (seis) meses de Licença Especial a ELIANE DOS SANTOS PAULA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3058668-9, ID. Funcional nº 42779596/2.\r\n- APARECIDA DE OLIVEIRA FRANTELMO CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 912.003-1, ID. Funcional nº 5586470/4.\r\n- BERNARDETE GOMES SENDÃO, Prof. Doc. I, matrícula nº 841.796-6, ID. Funcional nº 34254765/1.\r\n- DANIELLE SILVA DE ANDRADE RODRIGUES, Prof. Doc. I, matrícula nº 927.949-8, ID. Funcional nº 42564689/1.\r\n- ELANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO CORDEIRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3059721-5, ID. Funcional nº 50124935/3.\r\n- JOSELAINE GONÇALVES NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 951.325-0, ID. Funcional nº 43491146/1.\r\n- LUCIANA ESTEVES DOS REIS COSTA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.016.095-1, ID. Funcional nº 33651370/1.\r\n- SIMONE DA SILVA BRA GA, matrícula nº 5.016.116-5, ID. Funcional nº 34991069/1.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/05/2024\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/05/2024\r\nProcesso nº SEI-030001/014805/2024.\r\nOnde se lê: ... SHEILA CARMO DOS SANTOS GOUVÊA ...\r\nLeia-se: ... SHEILA CARMO DOS SANTOS GOVÊA ...\r\nD.O. DE 14/08/2024\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/08/2024\r\nProcesso nº SEI-030001/008087/2024.\r\nOnde se lê: ... LUCIMAR RIBEIRO PIMENTA ...\r\nLeia-se: ... LUCIMAR RIBEIRO PIMENTA MAGALHÃES ...\r\nD.O. DE 27/08/2024\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/08/2024\r\nProcesso nº SEI-03000/062970/2024.\r\nOnde se lê: ... 13/02/2015 a 11/02/2020 ...\r\nLeia-se: ... 13/02/2015 a 12/02/2020 ...\r\nId: 2600722\r\n"
        ],
        "2600727": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no D.O. de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, D.O. de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 278.135,02 (duzentos e setenta e oito mil cento e trinta e cinco reais e dois centavos) em favor de SILAS FONTES DA SILVA, ID. Funcional nº 2.980.047-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF: 818.588.687-34.\r\nId: 2600727\r\n"
        ],
        "2600734": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao 10° quinquênio (período base de 03/09/2017 a 01/09/2022) em nome da servidora MARIA JOSE DE FRANCO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, matrícula nº 1147934-2, ID. Funcional nº 32449828/1, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2600734\r\n"
        ],
        "2600772": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n09/10/2024\r\nMARCOS VINÍCIUS MIGON ARCHANJO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50220560 - períodos - base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023 - 06 meses. \r\nJANAINA CRISTINA PEREGRINO - DELEGADO DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 5645913 - período - base:16/06/2019 a 13/06/2024 - 03 meses. \r\nJOANA DE OLIVEIRA MAUSSA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50982516 - períodos - base: 23/01/2019 a 25/02/202 - 03 meses.\r\nRAPHAEL DA SILVA LOUREIRO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50332414 - períodos - base: 28/07/2014 a 26/07/2019 e 27/07/2019 a 24/07/2024 - 06 meses. \r\nHENRIQUE RODRIGUES MERLINO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID. Funcional nº 50329952 - período - base: 19/08/2019 a 16/08/2024 - 03 meses.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA ALVES - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID. Funcional nº 51026317 - período - base: 05/07/2019 a 02/07/2024 - 03 meses. \r\n.\r\nId: 2600772\r\n"
        ],
        "2600773": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 218/75em sede de pedido de reconsideraçãoo pleito de conversão da sanção disciplinar de 16 (dezesseis) dias, em MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada a servidora ROBERTA OLIVEIRA LENZI, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.925- 1, relativamente à SAD 406-00195/2022 (apensada ao SCO nº 13131- 1404/2024).\r\nId: 2600773\r\n"
        ],
        "2600781": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2024\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2600781\r\n"
        ],
        "2600782": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 11 DE OUTUBRO DE 2024\r\n- Face à instrução contida nos autos do processo SEI-270028/000800/2023, com base na manifestação da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal (id 65454114), AUTORIZO a realização de concurso público para o provimento de 144 (cento e quarenta e quatro) vagas no cargo de Soldado BM da BMP/1 - Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, conforme pareceres jurídicos e orçamentários constantes dos autos (ids 60938214, 62013185, 62392859, 64914780, 77062180 e 80296704).\r\nId: 2600782\r\n"
        ],
        "2600795": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " - Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Gás Verde S/A - Organização Maringá Ltda\r\nProjeto: Crianças da Baixada, Desenvolvimento de Base\r\nProponente: Nova Iguaçu Futebol Club\r\nCNPJ: 36.056.836/0001-55\r\nValor Total: R 625.599,74 (seiscentos e vinte cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2600795\r\n"
        ],
        "2600796": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: M. Dias Branco S/A - BMC Máquinas\r\nProjeto: IronMan 70.3 Rio de Janeiro 2023\r\nProponente: Unlimited Sports Eventos S/A\r\nCNPJ: 34.622.939/0002-90\r\nValor Total: R 640.667,28 (seiscentos e quarenta mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos)\r\nId: 2600796\r\n"
        ],
        "2600798": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor de R 22.374,00 em favor da empresa AUTORUTURE DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 01.645.409/0003-90.\r\na dívida no valor de R 121.886,34 em nome de EDUARDO KAROL, CPF nº 827.385.487-68, conforme certidão SGP 105 (80076093)\r\na dívida no valor de R 220.370,10 em nome de ELIZABETH DOS SANTOS RIOS, CPF nº 315.456.457-87, conforme certidão SGP 106 (80077386).\r\na dívida no valor de R 77.105,17 em nome de EDINETE DO ROSÁRIO LIMEIRA, CPF nº 587.350.977-87, conforme certidão 114 (80115468).\r\na dívida no valor de R 218.682,18 em nome de ESTHER MARIA DE MAGALHÂES ARANTES, CPF nº 553.267.067-68, conforme certidão 121 (80407844).\r\na dívida no valor de R 92.691,18 em nome de VALTER DUARTE FERREIRA FILHO, CPF nº 360.744.707-15, conforme certidão 119 (80406367).\r\nId: 2600798\r\n"
        ],
        "2600799": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " \r\n, de acordo com o inciso II, do artigo 80, Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, computar para fins de aposentadoria, 729 (setecentos e vinte e nove) dias de tempo de serviços prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, do servidor Rosinaldo Rodrigues da Cruz, Vigia, ID. Funcional nº 2857723-0. \r\nId: 2600799\r\n"
        ],
        "2600800": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.10.2024\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, da Lei 14.133/2021, e a contratação da empresa ABQV - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE QUALIDADE DE VIDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.045.397/0001-09, para executar a prestação dos serviços de capacitação de servidores desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da participação no 22º Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida (CBQV 2024) e no Pré-Congresso de Qualidade de Vida, no valor total de R 12.875,00 (doze mil e oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2600800\r\n"
        ],
        "2600804": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " à COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, inscrita sob o CNPJ nº 33.042.730/0017- 71, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), referente ao Projeto “AUDAX RIO - FUTEBOL CARIOCA PROFISSIONAL E BASE”, do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ nº 07.406.799.0001-60.\r\nId: 2600804\r\n"
        ],
        "2600808": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2024\r\nMICHELLE ISMAEL FERREIRA REAL, ID. Funcional nº 42038871/02, matrícula nº 953193-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/2005 a 01/06/2009, num total de 1.579 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente, desprezando- se o período de 02/06/2009 a 03/02/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2600808\r\n"
        ],
        "2600809": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n11/10/2024\r\n- JAQUELINE FERREIRA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 5736730/1, matrícula nº 50017235, período base de 01/01/2019 a 31/12/2023.\r\n- MARIA HELENA DE PAULA TAVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 32971974, matrícula nº 50075811, período base de 27/04/2019 a 26/04/2024.\r\n- RENATA DE PAIVA DAL BELLO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35841680, matrícula nº 50140680, período base de 16/07/2019 a 15/07/2024.\r\n- ANDERSON BARROS LENCASTRE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5569850/3, matrícula nº 08376915, período base de 28/10/2015 a 27/10/2020.\r\n- ROSANGELA DE SOUZA TEIXEIRA, Prof. Doc I, ID. Funcional nº 32910053, matrícula nº 08370835, período base de 06/04/2019 a 04/06/2024.\r\n- DIEGO DE FIGUEIREDO DANTAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50327330, matrícula nº 30678544, período base de 15/07/2019 a 14/07/2024.\r\n- WANISSE LILIAM COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36278947/1, matrícula nº 08374761, períodos base de 26/05/2001 a 24/06/2006 e de 25/06/2006 a 24/06/2011.\r\n- CLAUDIA CREMONINI, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 327942581, matrícula nº 08375743, períodos base de 13/07/2003 a 27/07/2008 e de 08/12/2015 a 12/02/2021\r\n- CORDÉLIA MENDES FERREIRA COSTA, Prof. Doc I, ID. Funcional nº 38416956, matrícula nº 08332041, períodos base de 01/04/2003 a 31/03/2008 e de 23/10/2014 a 22/10/2019\r\n- TATHIANA TREUFFAR ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 32992076/1, matrícula nº 08459257, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 15/06/2019 a 14/07/2024\r\n- SONIA BEATRIZ PERESSONI FARACO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39434729, matrícula nº 08085326, períodos base de 06/08/2011 a 05/08/2016 e de 06/08/2016 a 05/08/2021\r\n\r\n- MARIA ISABEL DOMINGUES DA SILVA Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 32878036, matrícula nº 08370389, período base de 01/01/2004 a 08/01/2009, de 09/01/2009 a 07/02/2014 e de 15/06/2019 a 14/06/2024. 09 (nove) meses de licença especial\r\n- NILSON RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40206360/1, matrícula nº 08337784, período base de 04/11/1998 a 19/11/2003, de 20/11/2003 a 19/11/2008, de 13/10/2012 a 12/10/2017 e de 13/10/2017 a 12/10/2022.\r\n- HELENICEDO NASCIMENTO VIANNA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 32874510/2, matrícula nº 8418865, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006, de 12/02/2006 a 29/04/2011, de 30/04/2011 a 29/03/2016 e de 30/03/2016 a 29/03/2021.\r\n- MILTON DA SILVA, Inspetor de Alunos II, ID. Funcional nº 32903170, matrícula nº 02755163, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992, de 10/09/1993 a 09/09/1998, de 10/09/1998 a 09/09/2003, de 10/09/2003 a 09/09/2008, de 10/09/2008 a 09/09/2013, de 10/09/2013 a 09/09/2018 e de 10/09/2018 a 09/09/2023. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- WAGNER DE QUEIROZ CÔRBO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34829628/1, matrícula nº 08406712, períodos base de 23/03/2000 a 01/08/2005, de 20/08/2009 a 04/06/2014 e de 16/05/2019 a 31/07/2024. o período.\r\nId: 2600809\r\n"
        ],
        "2600811": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nDE 11/10/2024\r\nALEXANDRE NUNES MUNIZ, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 571.015-4 - 653 dias.\r\nJOYCE BORGES ALVES, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional n° 5.077.049-7 - 2.574 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2600811\r\n"
        ],
        "2600814": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0/2024\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIAO SERRANA, CNPJ 04.393.141/0001-72, no valor de R 3.000,00 (três mil reais).\r\nId: 2600814\r\n"
        ],
        "2600817": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ: 45.329.312/0001-81) no valor total de R 115.615,50 (cento e quinze mil e seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos) referente a Aquisição de Aparelhos de TV Smart “55” Polegadas, Ata de Registro de Preço - ARP n° 01/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\nId: 2600817\r\n"
        ],
        "2600829": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n24\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 20.05.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/002254/2022 \r\nOnde se lê: ...item 03, no valor total de R 527.891,00 (quinhentos e vinte e sete mil e oitocentos e noventa e um reais), à empresa EPPENDORF DO BRASIL LTDA; ...\r\nLeia-se: ...item 03, no valor total de R 568.498,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e noventa e oito reais), à empresa EPPENDORF DO BRASIL LTDA; ...\r\nId: 2600829\r\n"
        ],
        "2600830": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 26.04.2023, os proventos de LILIAN REGINA SALOMÃO LOPES COSTA, TEM CEL PM RG 60.693.\r\n, com validade a contar de 27.11.2017, os proventos de RONALDO CASTRO NEVES, SUBTEN PM RG 47.565.\r\ncom validade a contar de 26.08.2021, os proventos de ARLINDO GOMES VIANA COELHO FILHO, SUBTEN PM RG 59.296.\r\ncom validade a contar de 05.05.2021, os proventos de ALEX DALTRO LEITE, 2º SGT PM RG 71.211.\r\ncom validade a contar de 10.04.2017, os proventos de CELIO MURILLO SILVA TEODOSIO, CB PM RG 82.665.\r\nId: 2600830\r\n"
        ],
        "2600837": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 11.10.2024\r\nNos termos do inciso IV, Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e dos incisos VII e VIII, Art. 33, do Decreto nº 48.650, o procedimento licitatório, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CIRCO CULTURAL CHATUBA EM MESQUITA/RJ, e em favor da empresa Consórcio Novo Circo, neste ato representado pela empresa líder INTEGRAL CONSTRUÇÃO E LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA e pela consorciada NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no valor de R 8.683.969,00 (oito milhões, seiscentos e oitenta e três mil novecentos e sessenta e nove reais).\r\nId: 2600837\r\n"
        ],
        "2600841": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2024\r\na situação de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024, fundamentada no Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta online de pesquisa e comparação de preços praticados, principalmente pela administração Pública, denominado como “Banco de Preços” na versão Plus, no valor total de R 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais) em favor da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda - CNPJ 07.797.967/0001-95 e RATIFICO a situação de Inexigibilidade de Licitação com amparo legal na legislação supracitada e na documentação acostada nos autos do presente processo administrativo.\r\nId: 2600841\r\n"
        ],
        "2600842": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/10/2024\r\nAuditor Fiscal da Receita. TORNO SEM EFEITO o Despacho da Superintendente de 04/10/2024, publicado no D.O. em 08/10/2024.\r\nId: 2600842\r\n"
        ],
        "2600843": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n0/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANNA CHRISTINA COELHO DE MOURA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JUAREZ LOPES MONTEIRO, ID Funcional nº 2572284-0 do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o servidor era casado na época do óbito, sem que fosse comprovado a existência de uma separação de fato, não atendendo assim ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2600843\r\n"
        ],
        "2600844": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 03/11/2024 a 09/11/2024.\r\nId: 2600844\r\n"
        ],
        "2600856": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2024\r\nWILLIAM LEITE DE OLIVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, Id. Func. nº 5026486-9. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com reassunção a contar de 08/10/2024.\r\nId: 2600856\r\n"
        ],
        "2600857": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 10.07.2024\r\no funcionamento do CFC CLAYRE C VITOR CURSO FORMACAO DE CONDUTORES,no endereço funcional Av. Padre Antonio da Costa Carvalho, 429 - Loja 01 - Ribeira - Cachoeiras de Macacu - RJ, CEP 28692-456. E o funcionamento do CFC CLAYRE C VITOR CURSO FORMACAO DE CONDUTORES,registro DH AB/938no endereço funcional Rua Francisco Luiz Fernandes, 231 - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo - RJ, CEP 28637-000.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA JP BUZIOS LTDA, registro DH AB/1374,no endereço funcional Av. Jose Bento Ribeiro Dantas, 02 - Loja 10 - Rasa - Armação dos Búzios - RJ, CEP 28956-690.\r\nDE 11.10.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JEFFERSON GONCALVES DOS SANTOS, Registro nº 5511196961,levando-se em consideração o prazo de dois meses e vinte dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 20/05/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA SULACAP LTDA, registro DH AB/1375, no endereço funcional Rua Silva Vale, 183 - Cavalcante - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21370-360.\r\n.10.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RICARDO RIBEIRO DA SILVA, Registro nº 1916866043, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 26/07/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2600857\r\n"
        ],
        "2600867": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.10.2024\r\no despacho de 03/10/2024, publicado no D.O. de 04/10/2024, que Au torizou a licença para estudos sem vencimentos da servidora MICHELLE DA SILVA FREIRE, Professor Docente I, Id. Funcional 42739659/1, matrícula 0916282-7.\r\nId: 2600867\r\n"
        ],
        "2600882": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\n- BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- MARCOS ANTONIO LEAL MARQUES, matrícula nº 838.552-8, Prof. Doc. I, período base de 25/08/2016 a 03/10/2021.\r\n- MARIA ELVIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 963.913-9, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2015 a 15/06/2020.\r\n- WILIANS DE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 5.003.918-9, Agente Administrativo, período base de 30/09/2019 a 29/09/2024.\r\n- TANIA MARIA RANGEL MONTEIRO, matrícula nº 237.343-9, Prof. Doc. II, período base de 08/09/2019 a 07/09/2024.\r\n- SANDRO ARGENTINO DA CUNHA, matrícula nº 5.024.932-5, Prof. Doc. II, período base de 18/07/2019 a 24/07/2024.\r\n- IOLANDA MAGALHÃES DE VASCONCELLOS MELLO, matrícula nº 942.879-8, Prof. Inspetor Escolar, período base de 13/06/2018 a 12/06/2023.\r\n- ALINE DA SILVA DUARTE DOS SANTOS, matrícula nº 942.808-7, Prof. Inspetor Escolar, período base de 16/03/2018 a 15/03/2023.\r\n- CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA, matrícula nº 912.210-2, Prof. Doc. I, período base de 28/05/2019 a 10/06/2024.\r\n- DALVA SILVA ROHEM CUNHA, matrícula nº 911.298-8, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- MARCIO DE SOUZA LOPES, matrícula nº 3122242-5, Prof. Doc. I, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- MATILDE DA SILVA SOUZA FILHA, matrícula nº 943.932-4, Prof. Doc. I, período base de 16/04/2018 a 15/04/2023.\r\n- ADRIANA SOARES, matrícula nº 5.020.231-6, Prof. Doc. II, período base de 03/09/2019 a 16/09/2024.\r\n- CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.002.733-3, Prof. Doc. II, período base de 28/05/2019 a 10/06/2024.\r\n- RAQUEL DA TRINDADE, matrícula nº 838.391-1, Prof. Doc. I, período base de 01/08/2019 a 31/07/2024.\r\n- ELIANE RAMOS SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.005.568-0, Agente Administrativo, período base de 13/07/2019 a 12/07/2024.\r\n- LIBIA DE ALMEIDA, matrícula nº 954.887-6, Prof. Doc. I, período base de 27/08/2019 a 26/08/2024.\r\n.\r\n- ARGENID LEITE SARDELLA DA SILVA, matrícula nº 834.192-7, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/2004 a 16/05/2009 e de 16/06/2017 a 17/07/2022.\r\n- IZAR PORTELLA STRECH, matrícula nº 961.160-9, Prof. Doc. I, períodos base de 03/05/2010 a 02/05/2015 e de 03/05/2015 a 02/05/2020.\r\n.\r\n- APARECIDA DE FÁTIMA PINTO BITTENCOURT, matrícula nº 5.010.348-0, Merendeira, períodos base de 05/05/2004 a 04/05/2009; 31/10/2011 a 12/03/2017 e de 13/03/2017 a 12/03/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/10/2024\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/10/2024\r\nProcesso nº SEI-030001/086191/2024.\r\nOnde se lê: ... CLÁUDIA DA SILVA GALVÃO LOPES ...\r\nLeia-se: ... CLÁUDIA DA SILVA GALVÃO LOPEZ ...\r\nProcesso nº SEI-030001/020938/2024.\r\nOnde se lê: ... e de 07/12/2015 a 21/12/2021 ...\r\nLeia-se: ... e de 07/12/2015 a 21/12/2020 ...\r\nId: 2600882\r\n"
        ],
        "2600884": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2024\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Tim S/A \r\nProjeto: Fla Basquete 2020/2021\r\nProponente: Clube de Regatas do Flamengo\r\nCNPJ: 33.649.575/0001-99\r\nValor Total: R 6.019.681,68 (seis milhões, dezenove mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2600884\r\n"
        ],
        "2600885": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2024\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2024\r\nProcesso nº SEI-360025/004028/2024.\r\nOnde se lê: ... PROCESSO NºS SEI-360025/004028/2024, SEI- 007493/1404/2024 E SEI-002665/1404/2024 - ANEXOS: SAD 407- 00001/2022 (dois volumes) - ...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº SEI-360025/004028/2024 - Recurso Administrativo 007493/1404/2024, ANEXOS: SAD 407-00001/2022 (dois volumes) e Recurso Hierárquico 002665/1404/2024 ...\r\nId: 2600885\r\n"
        ],
        "2600887": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2600887\r\n"
        ],
        "2600888": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\na disposição do 1º SGT PM RG 75.857 HUGO JOSÉ MARQUES DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 8ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 84.623 LUCAS CONSTANTINO DE MELO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 8ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2600888\r\n"
        ],
        "2600908": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (82526084).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (47685511) e da Diretoria Técnica Operacional (47650538), DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração No AI D- 00769414.\r\n\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°84647529).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°84663875).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°84634024).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°84890591).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°84607358).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°84392321).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°84422298).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°84629389).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°84897187).\r\n- os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2600908\r\n"
        ],
        "2600918": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2024\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA LAVANDEIRA, ID. Funcional nº 43319831/02, matrícula nº 962029-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/10/2024.\r\nCAMILA FERNANDES MARI, ID. Funcional nº 50314726/01, matrícula nº 3065332-3, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/10/2024.\r\nFERNANDA VIEIRA DA SILVA RIBEIRO, ID. Funcional nº 32828721/01, matrícula nº 291608-8, Professor Docente II, 22h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 11/10/2024.\r\nWESLEY FARIA ANDRADE, ID. Funcional nº 43892159/01, matrícula nº 964772-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 26/09/2024.\r\nJANAINA RODRIGUES DE FREITAS MACHADO EDUARDO, ID. Funcional nº 43607039/01, matrícula nº 954021-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 08/10/2024.\r\nJOSEMAR MOREIRA BARBOSA, ID. Funcional nº 41911750/03, matrícula nº 943677-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 10/09/2024.\r\nMARCUS VINICIUS ROCHA VIEIRA, ID. Funcional nº 43367216/01, matrícula nº 945469-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 11/10/2024.\r\nPAULO HENRIQUE ARAUJO BARATA, ID. Funcional nº 43493726/03, matrícula nº 4349372603, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 12/08/2024.\r\nRAQUEL MARQUES DA SILVA LAGOA, ID. Funcional nº 38379937/01, matrícula nº 834202-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/10/2024.\r\nANDREIA RIBEIRO CUNHA, ID. Funcional nº 50812920/01, matrícula nº 3089482-8, Professor Docente I, 30h, ex-18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 05/06/2023.\r\nId: 2600918\r\n"
        ],
        "2600919": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE MARMO DE MIRANDA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35602678, Vínculo 01, matrícula nº 838491-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARGARIDA CAMPOS MARINHO VETTORAZZI, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 32659148, Vínculo 02, matrícula nº 942308-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE ALBERTO BATHICH CARLOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37919938, Vínculo 01, matrícula nº 839637-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DO SOCORRO SOUSA ROQUE MOURA, Merendeira I, ID. Funcional nº 36217182, Vínculo 01, matrícula nº 5014104-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência a servidor DIOMAR DOS SANTOS ALMEIDA ALEXANDREDA SILVA, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34321748, Vínculo 01, matrícula nº 5020457-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TELMA MOURA DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 38729024, Vínculo 01, matrícula nº 234672-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/11/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIMA FERREIRA SOUZA Servente I, ID. Funcional nº 33037582, Vínculo 01, matrícula nº 5001077- 6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS HONORIO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38721910, Vínculo 01, matrícula nº 827.151-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA CARVALHO DE SOUZA, Servente I, ID. Funcional nº 33834067, Vínculo 01, matrícula nº 5012342-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BERELINA GOMES ROSA, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36140830, Vínculo 01, matrícula nº 5.011.779-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CIRLENE FERREIRA LEITE, Merendeira I, ID. Funcional nº 35521678, Vínculo 01, matrícula nº 5001310-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANILICE ALVARENGA DE OLIVEIRA GUSMAO, Servente I, ID. Funcional nº 33906343, Vínculo 01, matrícula nº 5021042-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/08/2024\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2024\r\nProcesso nº SEI-030001/056182/2024.\r\nOnde se lê: ... a partir de 01/05/2022.\r\nLeia-se: ... a partir de 01/05/2024.\r\nId: 2600919\r\n"
        ],
        "2600923": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nLUCIENE DE JESUS NUNES ROCHA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.999.893-0 - período base: 12/09/2017 a 09/11/2022, 03 meses.\r\nMARCELO DE CARVALHO RAMOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 565.672-9 - período base: 28/02/2019 a 26/02/2024, 12 meses.\r\nNELSON SCOPACASA JÚNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 571.385-4 - período base: 03/08/2019 a 31/07/2024, 03 meses.\r\na Victor Lorete da Silva Branco, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.147.493-0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 08/10/2024 a 06/11/2024.\r\nId: 2600923\r\n"
        ],
        "2600926": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nConsiderando o exposto no despacho indexado em doc. SEI-85339393, a decisão do Senhor Agente da Contratação/Pregoeiro no sentido de INDEFERIR o Recurso Administrativo interposto pela empresa PRIMETECH Informática LTDA., mantendo-se a empresa NEREIDAS IT SERVICES EIRELLI, vencedora do Pregão Eletrônico nº 011/2024.\r\nId: 2600926\r\n"
        ],
        "2600935": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/10/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 008/3979/2016\r\nJOEL CARLOS RODRIGUES OTAVIANO\r\n4216318- 8\r\nSSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n/2019 A /2024\r\nId: 2600935\r\n"
        ],
        "2600936": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ARNALCI ELIZA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 3024704-7 Vínc. 01. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n\r\n- CLAUDIA SALEM DE PAOLA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3112176-4, Matrícula nº 865372- 7. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 01/01/1991 a 26/11/2001, desprezando-se por concomitância 27/11/2001 a 30/11/2002, num total de 3.983 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2600936\r\n"
        ],
        "2600937": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nreassunção, a Paulo Marcos de Brito, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 922.245-6, ID Funcional 42145759, Vínculo 1, justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/04/2024 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2600937\r\n"
        ],
        "2600938": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nreassunção, a CAMILA ARAÚJO DE OLIVEIRA BASTOS, ID Funcional 42501830, matrícula nº 923.831-2, Enfermeira, vinculo 1 em cumprimento a decisão do Senhor Corregedor Geral do Estado, DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COPPAD - SEI-60171313; COOPAD - SEI - 62303049 e SUPRA - SEI-62929092), com base no artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/06/2020 até a véspera da reassunção, na forma do art. 52 §2º do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2600938\r\n"
        ],
        "2600942": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " naSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 165º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nCOMPETÊNCIA\r\nSEI- 080001/011326/2024\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3285 DE 27/03/2024\r\n05 A 12/2023\r\n56.400,00\r\nId: 2600942\r\n"
        ],
        "2600953": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00027/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2600953\r\n"
        ],
        "2600954": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresas: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA. (CNPJ: 11.319.557/0003-78) no valor total de R 1.700,00 (um mil e setecentos reais), LEAR COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA. (CNPJ:45.567.668/0001/53) no valor total de R 12.040,00 (doze mil quarenta reais) referente à Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, para atender a demanda da Diretoria de Cadastro e Pagamentos - DCP da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM. Ata de Registro de Preço(s) nº 0002/2024/404400-02 gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ata de Registro de Preço - ARP n° 0020/2024/166100-20, gerenciada pelo Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 2600954\r\n"
        ],
        "2600978": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n- ANDREA CRISTINA DE CARVALHO REHEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 19696736 e Matrícula: 816.337-0 o Abono de Permanência nos termose com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 31/08/2024.\r\nJORGE LUIS AREIAS MACEDO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2006825-5 e Matrícula: 867.955-7 o Abono de Permanência nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 05/09/2024.\r\nJULIO CESAR GOMES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20103840 e Matrícula: 849.275-3 o Abono de Permanência nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 08/09/2024.\r\nId: 2600978\r\n"
        ],
        "2600980": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/10/2024\r\nEZEQUIEL GALLIZA SIMÕES, ID 4336823, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, relativo ao vínculo 2, do período de 11/06/2014 a 31/07/2024, no total de 3.704 dias de efetivo exercício. \r\nId: 2600980\r\n"
        ],
        "2600982": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTÃO NATALINO, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843, de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável. \r\nId: 2600982\r\n"
        ],
        "2600986": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\na isenção do imposto de renda à ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 05.966-7, ID Funcional 25284681, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 23/08/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2600986\r\n"
        ],
        "2600987": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDA DIRETORA \r\n.2024\r\no pagamento do auxílio-funeral para MAYSA SACRAMENTO DE MAGALHÃES, referente às despesas com o funeral de FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matr. nº32.635-5, falecido em 03/04/2024.\r\nId: 2600987\r\n"
        ],
        "2600992": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento R F CERQUEIRA PRODUTOS DE CARNE LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, sob o nº1441 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto Hamburguer de carne bovina congelado, pertencente à R F CERQUEIRA PRODUTOS DE CARNE LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2600992\r\n"
        ],
        "2600997": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nMARCOS VENICIUS DE LIMA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20106556 e Matrícula: 868.097-7 o Abono de Permanência nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 05/09/2024.\r\nISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 43544517 e Matrícula: 953.004-9 o Abono de Permanência nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2600997\r\n"
        ],
        "2600999": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO \r\nDA COORDENADORA\r\n0/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NÚSIA GEOVANA PILLO KRONEMBERGER, na qualidade de VIÚVA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WELLINGTON JOSÉ KRONEMBERGER ANDRADE, ID Funcional nº 2850761-4 do(a) EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO EST DO RJ (EMOP-RJ), uma vez que o instituidor da pensão não é segurado deste fundo previdenciário.\r\nId: 2600999\r\n"
        ],
        "2601003": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2024\r\nCHRISTIANE CARVALHO PINHEIRO SILVA, Inspetor de Polícia Penal,ID. Funcional nº 5000084-5, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 15/09/2024 a 13/03/2025.\r\nId: 2601003\r\n"
        ],
        "2601008": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPASTELARIA E CALDO DE CANA BELFORD ROXO LTDA\r\nLANCHONETE REAL DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA ME\r\nGRANFINALE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME\r\nCONFEITARIA PANIFICAÇÃO E COPA VERDUN\r\nDELIRIOS A KILO DE A A Z BAR LANCHONETE LTDA\r\nPRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA\r\nAFIM COMÉRCIO E SERVICOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA\r\nN N T COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA\r\nPADARIA E CONFEITARIA ARMAZÉM DO PÃO LTDA\r\nADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S/A\r\nSOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIÊNCIA DE CAMPOS\r\nHARAD PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ÁRABES LTDA\r\nBILLY VZ BOULEVARD RIO JALMAR GOURMET RESTAURANTE LTDA\r\nSUPERMERCADO PREMIUM VILA ISABEL LTDA\r\nPITANGUI COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COUROS LTDA\r\nE- 15/003/969/2017-PRIME VALET PARKING AWESOME PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANOBRA LTDA\r\nMARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL LTDA-ME\r\nANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nWRT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E MÓVEIS LTDA\r\nKILOMANIA DE RIO BONITO RESTAURANTE A KILO LTDA\r\nAMERICASUBS BAR E LANCHONETE VL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nGAROTA DO LEBLON RESTAURANTE E BAR LTDA\r\nPOSTO ECOLOGICO NORONHA TORREZAO LTDA\r\nPADARIA E CAFETERIA FLOR DO AMOR LTDA\r\n-SWEET COMÉRCIO DE DOCES BOMBONIERE CAFETERIA EIRELI\r\nBIG MARKET COMERCIO DE GENEROS ALIMENTOS LTDA\r\nARLINDO BASILIO DOS SANTOS DECORAÇÕES ME\r\n-AMAMA COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nBAR EIRELI\r\nHOBBY FUN COM. BRINQUEDOS E MODEL. LTDA\r\nPANIFICAÇÃO E CONFEITARIA PANORAMA LTDA\r\nE-06/40039/PROCON/2003 - FÉRIAS CARD CLUBE DE TURISMO E LAZER\r\nMARCOS E VANESSA AMORTECEDORES E MOLAS BANDEIRANTES LTDA\r\nPADARIA E CONFEITARIA AMARELINHO DA CIRCULAR LTDA\r\nCASA DE QUEIJOS PIONEIRA DE ITAPEBA LTDA\r\nGESTÃO DE NEGÓCIOS\r\nE GESTÃO DE NEGÓCIOS\r\nCAMPELLO GUINLE COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI\r\nDECORAÇÕES E ESTOFADOS LTDA-ME\r\nLUCAS MÓVEIS ESTOFADOS DECORAÇÕES LTDA\r\nADMINISTRADORA DE IMÓVEIS RENASCENÇA LTDA\r\nCARLA ANDRADE MENDES CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE ROUPAS\r\nRJ INVEST COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nALPHADECOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nE-06/25840/2000 - EURO EXPORT COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\nPRIS-RAISSA MOVEIS E UTILIDADES PARA O LAR\r\nIRMÃOS SURF CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA\r\nDIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\nRIO CETAPI COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA\r\nPROAM ADM. E ASSES. AO MERCADO DE CAPITAIS LTDA\r\nRT DE NITEROI COMERCIO & REPRESENTAÇÃO EM ALARMES\r\nPERSONAL IND. COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nPROJETO EDUCACIONAL FUTURO MELHOR LTDA\r\nCURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA SÃO DOMINGOS LTDA\r\nCONFEITARIA PANIFICAÇÃO E COPA VERDUM LTDA\r\nASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PROMOCIONAL E EDUCACIONAL RESSURREIÇÃO\r\nMARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO RAMOS LTDA\r\nFEIRA DOS RELÓGIOS PEÇAS E RELÓGIOS LTDA-ME\r\nPRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA\r\nde todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2601008\r\n"
        ],
        "2601010": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA PEREIRA GUEDES, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 32691262, Vínculo 01, matrícula nº 5022368-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA DE FREITAS SIMEN, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40535169, Vínculo 01, matrícula nº 825899-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, capute §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CASSIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35099119, Vínculo 01, matrícula nº 5018648-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, capute §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRIAN PIRES RIBEIRO DA SILVA, Merendeira I, ID. Funcional nº 41195817, Vínculo 01, matrícula nº 5007693-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2601010\r\n"
        ],
        "2601022": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/09/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 232/2024, no valor R 1.279.987,20 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), em favor da empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução dos serviços no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (LOTE 01), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 70328241, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 233/2024, no valor R 1.277.382,12 (um milhão duzentos e setenta e sete mil trezentos e oitenta e dois reais e doze centavos), em favor da empresa CARDIOMED SERVIÇOS DE LOCÃÇÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clí nica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução dos serviços no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (LOTE 2), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 70328241, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2024\r\nId: 2601022\r\n"
        ],
        "2601024": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\ncom validade a contar de 07 de julho de 2021, os proventos mensais de ISABELLE GARCIA PINA, matrícula nº 00/0226.727-6, identidade funcional nº 42032997, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com a integralidade da média, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 5.722,37 (Cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\n\r\ncom validade a contar de 12 de agosto de 2015, os proventos mensais de PAULO SERGIO CARVALHO AGUIAR, matrícula nº 00/0222.767-6, identidade funcional nº 20815883, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com a integralidade da média, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 5.293,71 (Cinco mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nId: 2601024\r\n"
        ],
        "2601028": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2024, iniciada na Sessão Pública de 18.09.2024, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 02.10.2024, habilitou e adjudicou a empresa ROBSON FERREIRA DOS SANTOS (CNPJ 41.246.688/0001-71) com o valor de R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2601028\r\n"
        ],
        "2601033": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.10.2024\r\no afastamento para pleito eleitoral de ROGERIO BARBOSA DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 20964897, Prof. Doc. I - 18h, Referência D 07, matrícula nº 914442-9, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ROSINARA NUNES LEITE, ID. Funcional nº 50238833, Prof. Doc. I - 18h, Referência D 06, matrícula nº 3055041- 2, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de RICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50279556, Assistente Executivo, Referência AS EX B VI, matrícula nº 3061146-1, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de LUCAS DIAS GOMES, ID. Funcional nº 43336752, Prof. Doc. I - 30h, Referência D 06, matrícula nº 3077477- 1, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ADRIANA LUIZA DA COSTA, ID. Funcional nº 32809140, Prof. Doc. II, Referência D 09, matrícula nº 0291-584-1, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de NESTOR LUIZ CARDOZO LOPES, ID. Funcional nº 35744383, Prof. Doc. II, Referência B 07, matrícula nº 0292046-0, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de NATALIA SOARES RIBEIRO, ID. Funcional nº 50763709, Assistente Social, Referência SUP 07, matrícula nº 50763709, vínculo 02, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de FERNANDA MONTEIRO DE AVELLAR, ID. Funcional nº 40102165, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I - 18h, Referência D 09 e D 09, matrícula nº 5002483-5 e 0839202-9, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ADEMYR DE OLIVEIRA GALDO JUNIOR, ID. Funcional nº 50094130, Agente de Segurança Socioeducativa, Referência 2º G 5, matrícula nº 3035095-3, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de CAROLINA DE SOUZA MOREIRA, ID. Funcional nº 51440784, Prof. Doc. I - 30h, Referência C 03, vínculo 01, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de GISELLE VITAL GOBBI DA GAMA CRUZ, ID. Funcional nº 40177637, Prof. Doc. II, Referência C 08, matrícula nº 0281096-8 e 0293881-9, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de FRANCINEY LUIZ DE FRANCA, ID. Funcional nº 26707136, Prof. Doc. I - 18h, Referência D 06, matrícula nº 3055874-6, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de MARCELO MARTINS MENDES, ID. Funcional nº 50809440, Prof. Doc. I - 18h, Referência C 04, matrícula nº 3089149-3, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de MARCUS MEDEIROS BARROS, ID. Funcional nº 36403768, Prof. Doc. I, Referência C 08, matrícula nº 5000876-2, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de LUCAS DIAS GOMES, ID. Funcional nº 43336752, Prof. Doc. I - 18h, Referência D 07, matrícula nº 945432-3, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de MARIA CORREA BERTOCHE, ID. Funcional nº 50765477, Prof. Doc. I, Referência D 05, matrícula nº 3083933-6, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2601033\r\n"
        ],
        "2601048": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n2024\r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO E A DESPESA em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.542.017/0001-90, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a contratação de empresa especializada em confecção de certificado digital tipo A3, pessoa física e jurídica com token, no valor de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais). \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.542.017/0001-90, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a contratação de empresa especializada em confecção de certificado digital tipo A3, pessoa física e jurídica com token, no valor de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 2601048\r\n"
        ],
        "2601050": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto LIGA DO NATAL 2022, da Universus Fortaleza Comunicação Marketing Eireli com o CNPJ 15.490.483/0002-08, conforme Parecer 150 (82650522) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (83442634) e pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2601050\r\n"
        ],
        "2601051": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Feed Dog Brasil 2021, da HASTA LA LUNA INICIATIVAS CULTURAIS LTDA - ME com o CNPJ 05.138.652/0001-00, conforme Parecer 148 (82624091) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (83404952) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2601051\r\n"
        ],
        "2601052": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto REVITALIZAÇÃO PONTE PADRE PERES, da Engenharia Cultural Ltda. com o CNPJ 40.328.080/0001-23, conforme Parecer 145 (81616229) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (83405205) e pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2601052\r\n"
        ],
        "2601053": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Um Café lá em Casa, da Nelson Faria Produções Ltda - ME com o CNPJ 05.771.221/0001-87, conforme Parecer 144 (81358666) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (83404864) e pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2601053\r\n"
        ],
        "2601054": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Plano Anual de Atividades da Escola de Artes Visuais, da Associação dos Amigos da Escola de Artes Visuais com o CNPJ 29.279.924/0001-50, conforme Parecer 143 (81213593) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (83443394) e pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19, de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2601054\r\n"
        ],
        "2601060": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n14/10/2024\r\n\r\na redução em metade da carga horária de ESTEFANE PEREIRA PINTO DE SOUZA MANHAES, Id. Funcional 42032261, vínculo 4 (Matrícula 2269926), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de VANESSA SILVA DE LIMA BRASIL, Id. Funcional 43303463, vínculo 2 (Matrícula 2258333), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de VIVIANE DE OLIVEIRA DE FREITAS, Id. Funcional 43846050, vínculo 2 (Matrícula 226858-9), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2601060\r\n"
        ],
        "2601070": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 259.638,04 em nome de TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, CPF 127.866.597-87, conforme Certidão nº 129 (80509578).\r\na dívida no valor de R 73.419,89 em nome MANOEL MARCONDES MACHADO NETO, CPF 505.932.507-53, conforme a Certidão nº 127 (80411763).\r\nId: 2601070\r\n"
        ],
        "2601074": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n14/10/2024\r\n- ANGELA MARIA VENTURINI - PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40h - matrícula nº 0224968-8 e ID. Funcional nº 42196728, período base de 23/09/2005 a 18/09/2020. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n- JOANA D'ARC SOUZA FEITOZA VAREJÃO, PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40h - matrícula nº 0226545-2 e ID. Funcional nº 5592250. o pedido de licença-prêmio.\r\n- JOSÉ CEZAR RODRIGUES DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221857- 6 e ID. Funcional nº 20800240, período base de 07/05/2019 a 04/05/2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 00/0225.806-9, ID. Funcional nº 43481795/01 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, os períodos de 23/06/1994 a 31/03/2002 e 15/04/2004 a 20/12/2007, no total de 4.181 (quatro mil cento e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITEROI, desprezado os períodos de 01/04/2002 a 14/04/2004 e de 21/12/2007 a 09/08/2011 devido licença sem vencimentos e não constar as relações de remunerações.\r\n- MIGUEL SILVA DE AZEVEDO - ARTÍFICE - matrícula nº 0222183-6 e ID. Funcional nº 20907419, período base de 09/07/2019 a 06/07/2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ROSIMERI NORO-\r\nNHA COSENDEY - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226929-8 e ID. Funcional nº 4178193-7, período base de 26/03/2019 a 23/03/2024. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nId: 2601074\r\n"
        ],
        "2601078": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento do servidor JOÃO CARLOS RODRIGUES ALVES, Inspetor de Polícia, Matrícula 871698-7, ID. Funcional nº 565505-6, onde requer o cancelamento de anotação de penalidade em sua pasta de assentamentos funcionais, com base no art. 35, Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, na forma da manifestação da d. ASSEJUR/SEPOL, índice 83711578, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2601078\r\n"
        ],
        "2601081": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto SEMINÁRIO PAINEL ESTÉTICO - QUE QUADRO É ESSE (?), do proponente Bernardo Dugin Monnerat de Azevedo com o CNPJ 33.834.236/0001-82, conforme parecer 159 (82798522), Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88879006|81069807) e previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2601081\r\n"
        ],
        "2601082": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Labsônica apresenta Sounds & Talks, do proponente MULTIMEIOS C P P PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA com o CNPJ 11.554.606/0001-95, conforme parecer 158 (82746341), Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88879006|81069807) e previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2601082\r\n"
        ],
        "2601083": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Órfãos, do proponente Palavra Z Produções Culturais Eireli com o CNPJ 14.075.103/0001-25, conforme parecer 155 (82712407), Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88879006|81069807) e previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2601083\r\n"
        ],
        "2601084": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto DESFILE MONOBLOCO 2024, do proponente Flavio A Goulart com o CNPJ 27.109.885/0001-18, conforme parecer 157 (82739777), Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88879006|81069807) e previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2601084\r\n"
        ],
        "2601085": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Meu Primeiro Festival, do proponente Instituto Dell'Arte com o CNPJ 20.824.428/0001-66, conforme parecer 151 (82687201), Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88879006|81069807) e previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2601085\r\n"
        ],
        "2601086": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto ID: Rio 2021, do proponente Giffoni Propaganda, Marketing e Produção de Eventos Ltda com o CNPJ 03.018.867/0002- 43, conforme parecer 152 (82694323), Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88879006|81069807) e previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2601086\r\n"
        ],
        "2601087": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Projeta Rocinha, do proponente Dona Rosa Produções Artísticas Ltda com o CNPJ 06.130.502/0001-13, conforme parecer 154 (82712205), Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88879006|81069807) e previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2601087\r\n"
        ],
        "2601088": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Caravana Carequinha, do proponente Tapume Produções Artísticas Ltda. com o CNPJ 36.232.882/0001-68, conforme parecer 153 (82709780), Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88879006|81069807) e previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2601088\r\n"
        ],
        "2601090": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por CURSO DE ENFERMAGEM SANTA MARTHA LTDA., CNPJ: 05.222.339/0001-56, Endereço: Rua Fróes da Cruz, 142, sobrado- Centro/Niterói, CEP: 24.030-030.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): BERNADETTE MARQUES DOS SANTOS, CPF: ***.502.**7-68, com vigência a partir de 01/08/2013. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002462.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino “Não possui nome fantasia”, mantida por CURSO DE ENFERMAGEM SANTA MARTHA LTDA, CNPJ: 05.222.339/0001-56, Endereço: Rua Fróes da Cruz, 142, sobrado- Centro/Niterói, CEP: 24.030-030. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, Coordenador(a) Técnico(a): ODILON ADOLFO BRANCO DE SOUZA, CPF: ***.226.**7-17, com vigência a partir de 17/06/2008. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002463.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Cenecista Monsenhor Antonio de Souza Gens, mantida por Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Demais, CNPJ: 33.621.384/1123-40, Endereço: Avenida Sete de Maio, 383 - Centro - Rio Bonito/RJ - CEP. 28.800-000.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): FABIANE PIMENTEL MORAES, CPF: ***.000.**7-99, em substituição a Ana Cláudia Abrahão Fernandes de Araújo, cadastrado pelo: 030.CP.17323.119.0455.0207, com vigência a partir de 02/02/2018. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002402.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino QUINTAL GIRASSOL, mantida por QUINTAL GIRASSOL ESCOLA CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, CNPJ: 17.083.008/0001-61, Endereço: Rua Ignez Peixoto, 36 Lote 17 - Quadra 57, Itaipu/Niterói CEP 24.346-106.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MILENA DEMIER RIBEIRO CORREIA, CPF: ***.249.**7-90 em substituição a Rita Serra Faeda, cadastrado pelo: Diário Oficial de 17/02/2020, p. 38 - 3ª coluna, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002469.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA E CIA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA E COMPANHIA SHALON 51 LTDA-ME, CNPJ: 11.727.607/0001-94, Endereço: RUA ARRAIAS, 51 - CURICICA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL PRESENCIAL - ANOS INICIAIS: ANDRÉA PASCHE MELLO, CPF: ***.683.**6- 49, com vigência a partir de 26/05/2014. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001249.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DE AaZ - BARRA 2, mantida por VERTENTE EDUCAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 07.644.843/0004-12, Endereço: AV. MARECHAL HENRIQUE LOTT, 163 - LOJA 109 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: KARINA GULINI FURTADO, CPF: ***.201.**3-28 em substituição a CARLA GOMES DE SOUZA, cadastrado pelo: E-03/015/4301/2014, com vigência a partir de 01/07/2016. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001266.2023. \r\nNº E-03/015/2157/2016 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DE AaZ - RECREIO, mantida por VERTENTE EDUCAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 07.644.843/0006-84, Endereço: ESTRADA BENVINDO DE NOVAES, 1880 3º ANDAR - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: KARINA GULIANI FURTADO, CPF: ***.201.**3-28 em substituição a CARLA GOMES DE SOUSA , cadastrado pelo: PROCESSO E-03/015/2685/2014, com vigência a partir de 01/07/2016. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001300.2023. \r\nNº E-03/015/2390/2013 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL COUTINHO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL COUTINHO, CNPJ: 03.749.142/0001-44, Endereço: RUA MARINÓLOPIS, 115 - CURICICA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL I e II - PRESENCIAL: RENATA TAVEIRA PINHEIRO SANTOS, CPF: ***.174.**3-07, com vigência a partir de 24/07/2013. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001294.2023.\r\nNº E-03/015/2391/2013 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA BARRA, Endereço: AV. AYRTON SENNA, 2.541 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: MILLY CULTURAL SERIÇOS LTDA., CNPJ: 28.176.949/0001-66, Endereço: AV. AYRTON SENNA, 2.541 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO, autorizado através do(a) PORTARIA E/COOIE.E 1.143/2000. Representante Legal: ALEXANDRE TINOCO FAVARETTO, CPF: ***.563.**9-23. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ELIANE FONSECA DE HOLANDA, CPF: ***.617.**0-87. Com vigência a partir de 24/06/2013, sob o registro COOIEMVI.CAD01.001250.2023.\r\nNº E-03/015/2928/2017 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA BRITÂNICA - THE BRITISH SCHOOL - RIO DE JANEIRO - UNIDADE BARRA, mantida por ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 33.636.499/0012-30, Endereço: RUA MÁRIO AUTUORI, 100 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SONIA REGINA ALVES SALGADO, CPF: ***.613.**2-68 em substituição a THEREZINHA DESMARAIS PIENTZNAUER, cadastrado pelo: OF. E/COIE.E 710/2006, com vigência a partir de 01/08/2017. Diretor(a) substituto(a): ISADORA ALVAREZ DE SOUZA GUISE, CPF: ***.115.**9-99 em substituição a SONIA REGINA ALVES SALGADO, cadastrado pelo: OF. E/COIE.E 710/2006, com vigência a partir de 01/08/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001309.2023.\r\nNº E-03/015/4216/2014 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA BRITÂNICA - THE BRITISH SCHOOL - RIO DE JANEIRO - UNIDADE BARRA, mantida por ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 33.636.499/0012-30, Endereço: RUA MÁRIO AUTUORI, 100 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CAMILA APARECIDA DA SILVA CAJÚ, CPF: ***.122.**4-03 em substituição a BERNADETE CRISPIN DA SILVA, cadastrado pelo: OF. E/COIE.E 710/2006, com vigência a partir de 24/11/2014. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001308.2023. DEFIRO.\r\nNº E-03/015/4301/2014 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DE AaZ - BARRA 2, mantida por VERTENTE EDUCAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 07.644.843/0006-84, Endereço: AV. MARECHAL HENRIQUE LOTT, 163 - LOJA 109 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CARLA GOMES DE SOUSA, CPF: ***.856.**5-11 em substituição a TATIANA SOARES TEIXEIRA, cadastrado pelo: OF. CDIN 207/2013, com vigência a partir de 11/11/2014. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001307.2023. \r\nNº E-03/015/4613/2013 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL RIO TAQUARA, Endereço: AV. DOS MANANCIAIS, 255 - TAQUARA - JACAREPAGUA - RIO DE JANEIRO. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL RIO TAQUARA LTDA., CNPJ: 07.633.333/0001-05, Endereço: AV. DOS MANANCIAIS, 255 - TAQUARA - JACAREPAGUA - RIO DE JANEIRO, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 175 DE 25/03/ 2010, PUBLICADA NO DOERJ DE 30/03/2010. Representante Legal: DOMINGOS DIAS DE CARVALHO, CPF: ***.207.**2-49. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): DOMINGOS DIAS DE CARVALHO, CPF: ***.207.**2-49. Diretor(a) Substituto(a): ALCIONE DE CARVALHO MAGALHÃES, CPF: ***.702.**8-04. Secretário(a) Escolar: ANDRÉA GOMES DA SILVA MEDEIROS, CPF: ***.855.**9-07. Coordenador(a) Pedagógico(a): MARIA LÚCIA DOS SANTOS CASTRO, CPF: ***.824.**2-15. Com vigência a partir de 09/05/2006, sob o registro COOIEMVI.CAD01.001313.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ÍCONE, mantida por COLÉGIO VENÂNCIO BITENCOURT LTDA., CNPJ: 20.695.620/0001-08, Endereço: AV. DOS MANANCIAIS, 436 - TAQUARA - JACAREPAGUA - RIO DE JANEIRO. Tipo Societário: COLÉGIO VENÂNCIO BITENCOURT LTDA. em substituição a: COLÉGIO LIMA VENÂNCIO CORREA LTDA. Com vigência a partir de 11/12/2018, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001305.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ÍCONE, mantida por COLÉGIO VENANCIO BITENCOURT LTDA., CNPJ: 20.695.620/0001-08, Endereço: AV. DOS MANANCIAIS, 436 - TAQUARA - JACAREPAGUA - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: FERNADO CEZAR VENÂNCIO, CPF: ***.130**1-90, KESSIA LIMEIRA BITENCOURT VENÂNCIO, CPF: ***.096.**2-56. Com vigência a partir de 11/12/2018, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001304.2023. DEFIRO.\r\nNº E-03/038/0771/2019 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO AO CUBO RECREIO DOS BANDEIRANTES, mantida por COLÉGIO E CURSO AO CUBO S.A., CNPJ: 23.075.186/0006-58, Endereço: RUA CORONEL JOÃO OLINTHO, 460 - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SIMONE MARIA FERREIRA PELLEGRINI, CPF: ***.240**0-09 em substituição a MARTA BRAGA, cadastrado pelo: E- 03/015/2272/2016, com vigência a partir de 05/08/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001265.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO AO CUBO BARRA DA TIJUCA, mantida por COLÉGIO E CURSO AO CUBO S.A., CNPJ: 23.075.186/0002-24, Endereço: AV. RODOLFO AMOEDO, 333 -BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: SANDRA NASCIMENTO SILVA, CPF: ***.518.**4-18 em substituição a CARLA GOMES DE SOUZA, cadastrado pelo: PROCESSO E- 03/008/101.547/2018, com vigência a partir de 02/02/2018. Coordenador(a) Pedagógico(a): PRISCILA BASTOS COSTA PEREIRA, CPF: ***.093.**7-05, em substituição a ALINE GUSMAN, cadastrado pelo: PROCESSO E-008/101.547/2018, com vigência a partir de 10/08/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001326.2023. DEFIRO.\r\nNº E-03/008/102249/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA ALADDIN, mantida por LIVISA CURSOS ENSINO E INTEGRAIS EIRELI., CNPJ: 00.966.147/0001-30, Endereço: RUA CORONEL TEDIN, 337 - PECHINCHA - JACAREPAGUA - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: ROSA MUNIZ GONÇALVES, CPF: ***.538.**8-34. Com vigência a partir de 25/01/2018, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001297.2023. \r\nNº E-03/008/0526/2019 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CLAUDIO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CLAUDIO LTDA, CNPJ: 02.361.456/0001-02, Endereço: RUA ANDRE ROCHA, S/N - QUADRA 106 LOTE 44 E 45 - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: ***.745.**9- 15 em substituição a JERÔNIMO MARTINS GOMES, cadastrado pelo: OF. CDIN 852/2010, com vigência a partir de 01/02/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001303.2023.\r\nNº E-03/008/3395/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CCM, mantida por SOCIEDADE SISTEMA DE ENSINO CARMO MANGIA, CNPJ: 03.650.383/0001-31, Endereço: AV. GLÁUCIO GIL, 779 - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL I e II e ENSINO MÉDIO - PRESENCIAL: CELINA DUQUE ESTRADA DA SILVA, CPF: ***.622.**5-00, com vigência a partir de 15/03/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001287.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DE AaZ - RECREIO, mantida por VERTENTE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.644.843/0006-84, Endereço: ESTRADA BENVINDO DE NOVAES, 1880 - 3º ANDAR - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO MÉDIO - REGULAR: DEBORAH VALÉRIA FERREIRA DE SÁ, CPF: ***.507.**1-80, com vigência a partir de 13/01/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001302.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DE AaZ - BARRA 2, mantida por VERTENTE EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ: 04.644.843/0004-12, Endereço: AV. MARECHAL HENRIQUE LOTT, 163 - LOJA 110 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO - REGULAR: DEBORAH VALÉRIA FERREIRA DE SÁ, CPF: ***.507.**1-80, com vigência a partir de 13/01/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001301.2023.\r\nNº E-03/015/1220/2019 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA LUGAR DE CRIANÇA, mantida por A2S CRECHE ESCOLA DO RECREIO LTDA., CNPJ: 09.131.172/0001-79, Endereço: RUA DESEMBARGADOR PAULO AFONSO, 523 - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO. Nome fantasia: CRECHE ESCOLA LUGAR DE CRIANÇA em substituição a: CRECHE ESCOLA LADYBUB. Com vigência a partir de 07/12/2018, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001295.2023. DEFIRO.\r\nNº E-03/015/1220/2019 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA LUGAR DE CRIANÇA, mantida por A2S CRECHE ESCOLA DO RECREIO LTDA., CNPJ: 09.131.172/0001-79, Endereço: RUA DESEMBARGADOR PAULO AFONSO, 523 - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: ANDRE AUGUSTO REBELLO DE SOUZA, CPF: ***.548.**1-36, MICHELLE GONZAGA GITAHHY REBELLO DE SOUZA, CPF: ***.221.**1-65. Com vigência a partir de 07/12/2018, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001296.2023. .\r\nNº E-03/008/102249/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA ALADDIN, mantida por LIVISA CURSOS ENSINO E INTEGRAIS EIRELI., CNPJ: 00.966.147/0001-30, Endereço: RUA CORONEL TEDIN, 337 - PECHINCHA - JACAREPAGUA - RIO DE JANEIRO. Tipo Societário: LIVISA CURSOS ENSINO E INTEGRAIS EIRELI. em substituição a: LIVISA CURSOS ENSINO E INTEGRAIS LTDA. Com vigência a partir de 25/01/2018, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001298.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Franco Brasileiro, mantida por Liceu Franco Brasileiro S/A, CNPJ: 33.547.449/0001-23, Endereço: Rua das Laranjeiras, 5, 11, 13, 15 - Laranjeiras, Município do Rio de Janeiro, CEP 22.240-000.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ERIKA GOMES BRITO SARAIVA, CPF: ***.434.**7-82, em substituição a Liliane Conceição Ferreira, cadastrado pelo: Of. DICA nº 035 de 08/04/2014, com vigência a partir de 01/02/2024, ELIANA DE CASTRO BOMFIM, CPF: ***.371.**7-15, em substituição a -, cadastrado pelo: -, com vigência a partir de 01/02/2024, VERONICA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO, CPF: ***.344.**7-19, em substituição a -, cadastrado pelo: -, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002478.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ICS-RIO, mantida por International Christian Schoolof Rio de Janeiro, CNPJ: 03.555.214/0001-12, Endereço: Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, 4351, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP: 22.793-011.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Raquel Alves Pereira, CPF: ***.881.**7-68, em substituição a Roberta Galvão Vidal, cadastrado pelo: COOIE-MVI.CAD06.000176.2023, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002488.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0016-97, Endereço: Rua Abdré Rocha, n° 1085, Taquara, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.710-092.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Victor Eduardo Matos da Silva, CPF: ***.148.**7-86 em substituição a Tereza da Silveira Carvalho, cadastrado pelo: 038.DS.98150.100.0206.0422, com vigência a partir de 04/04/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002404.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Zero Hum, mantida por Colégio e Curso Campeão Tijuca Ltda, CNPJ: 43.769.486/0001-30, Endereço: Rua Morais e Silva nº 40, Maracanã/RJ, CEP:20271-904.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Camilla Maria Frias Leal Martins, CPF: ***.074.**7-07 em substituição a Juliana Garcia da Rocha, cadastrado pelo: 030038/003144/2021, com vigência a partir de 05/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002433.2024. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Curso do CENTRO EDUCACIONAL ESTRELINHA MÁGICA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL ESTRELINHA MÁGICA DO MILENIUM LTDA, CNPJ nº 06.013.798/0002-73, localizado na Estrada de Jacarepaguá, nº. 3677, Itanhangá/RJ, para a ofertar de ENSINO MÉDIO. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL EXCELÊNCIA, mantida por JARDIM ESCOLA BUSCANDO O SABER, CNPJ: 17.742.481/0001-03, Endereço: Dr. João Gomes de Mattos Sobrinho Quadra: 03 Lote: 21, Parque Bosque Fundo Inoã - Maricá - RJ Cep: 24.943.180.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: JANILDA REIS DO VALE MELO, CPF: ***.477.**7- 91 em substituição a Laudiceia Avgerino dos Santos, cadastrado pelo: DOERJ de 17/02/2024, p. 39 - 3ª coluna, com vigência a partir de 09/09/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): RENATA DE SOUZA GUIMARÃES, CPF: ***.068.**7-04, em substituição a Maria Izabel Gonçalves Rodrigues, cadastrado pelo: DOERJ de 17/02/2024, p. 39 - 3ª coluna, com vigência a partir de 04/03/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002509.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, mantida por CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM EIRELI - ME, CNPJ: 21.475.649/0002-10, Endereço: Rua Getúlio Vargas, nº 66, Quadra 04, Lote 06, Jardim Atlântico Oeste, Maricá/RJ, CEP: 24.935- 460.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUCIANA PAIXÃO CONCEIÇÃO, CPF: ***.000.**7-02 em substituição a Janaice Peçanha Coutinho Silva, cadastrado pelo: DOERJ de 19/05/2022, p. 38 - 1ª coluna, com vigência a partir de 10/08/2024. Diretor(a) substituto(a): TATIANA SIQUEIRA DUARTE, CPF: ***.351.**7-03 em substituição a Luciana Paixão Conceição, cadastrado pelo: DOERJ de 19/05/2022, p. 38 - 1ª e 2ª colunas, com vigência a partir de 10/08/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): DANIELE RODRIGUES DA ROCHA BRAGA, CPF: ***.649.**7-00, em substituição a Tatiana Siqueira Duarte, cadastrado pelo: DOERJ de 19/05/2022, p. 38 - 2ª coluna, com vigência a partir de 10/08/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002514.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CORAL CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES, mantida por CORAL CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES LTDA-ME, CNPJ: 09.298.547/0001-90, Endereço: Rua Getúlio Vargas, nº 150 - andar 2 e 3 - Parque Central - Cabo Frio - CEP 28.905-280.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MARIA ISABELA GUIMARÃES CARDOSO, CPF: ***.654.**7-80 em substituição a vaga de 1ª ocupação, com vigência a partir de 05/09/2022. Secretário(a) Escolar: RENATO CARVALHO CHRISTIANO SILVA, CPF: ***.174.**7-90 em substituição a Maria Nisséia da Silva Matta, cadastrado pelo: E- 03/002/103586/2018, com vigência a partir de 05/09/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002523.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino LUDENS BILINGUAL EDUCATION, mantida por ESPAÇO ESCOLA LUDENS LTDA., CNPJ: 16.588.540.0001/78, Endereço: Rua Doutor kleber Feliciano Pinto, 110 - E 98, Maralegre/Niterói, CEP 24.350-670... Nome fantasia: LUDENS BILINGUAL EDUCATION em substituição a: Espaço Escola Ludens. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: LILLIANE LUTTERBACK DAFLON GABRY, CPF: ***.060.**7- 91. Com vigência a partir de 01/09/2023, sob o registro COOIEBL.CAD03.002477.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Brasileiro de Podologia, mantida por Instituto Brasileiro de Podologia LTDA - ME, CNPJ: 02.830.334/0001 - 03, Endereço: Travessa Santa Martinha Nº 103 - Abolição - Rio de janeiro - Cep: 20.751 - 020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Curso Técnico em Podologia, Eixo Tecnológico Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Jonas Campos Pereira, CPF: ***.401.**7-03, em substituição a Juliana Lima Xavier, cadastrado pelo: Reg 035.CT.68496.118.0070.1019, com vigência a partir de 29/05/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002510.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FELIPENSES, mantida por CENTRO EDUCACIONAL FELIPENSES LTDA, CNPJ: 04.345.372.0001-00, Endereço: RUA ROQUELÂNDIA, Nº 209.GUADALUPE - RJ, CEP 21.660-180.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): ALINE ANIK DE ARAUJO GONÇALVES, CPF: ***.949.**7-99 em substituição a MARIA DA CONCEIÇÃO FONTES ALVES, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN Nº 2596/2011, com vigência a partir de 24/01/2019. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002461.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CIETEC, mantida por CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO CAMPOS LTDA - ME, CNPJ: 11.309.321.0001-99, Endereço: AVENIDA 28 DE MARÇO, Nº 533/539 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.O20- 740.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FERNANDA NOGUEIRA MOÇO, CPF: ***.359.**7-32 em substituição a ANDRESSA DO AMARAL MACHADO, cadastrado pelo: E- 03/10402512/2011, com vigência a partir de 10/10/2022. Diretor(a) substituto(a): CARLA MONIELI DE SOUZA FORTUNATO, CPF: ***.515.**7-90 em substituição a FERNANDA NOGUEIRA MOÇO, cadastrado pelo: E-03/004/2749/2016, com vigência a partir de 10/10/2022. Coordenador(a) Pedagógico(a): ANA LAURA CABRAL VASCONCELLOS, CPF: ***.735.**7-15, em substituição a CARLA MONIELI DE SOUZA FORTUNATO, cadastrado pelo: 004.CP.75156.199.0115.0118, com vigência a partir de 10/10/2022. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.002516.2024.\r\nA Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana-IV- nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CURSO PRATICAR SULACAP, mantido pelo CURSO PRATICAR SULACAP LTDA-ME- CNPJ: 11.148.536/0001-75 Localizado na Av. Marechal Fontenelle, nº4.016-Bairro Campo dos Afonsos- CEP:21.740-002, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta dos CURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO e ENSINO MÉDIO REGULAR. DEFIRO.\r\nId: 2601090\r\n"
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        "2601095": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Natal Mágico, da Target Brasil Projetos e Eventos Eireli com o CNPJ 18.508.453/0001-99, conforme Parecer 149 (82641350) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (83443288) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2601095\r\n"
        ],
        "2601097": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nConsiderando o exposto no despacho indexado em doc. SEI nº 85351803, a decisão do Senhor Agente da Contratação/Pregoeiro no sentido de INDEFERIR o Recurso Administrativo interposto pela empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA., mantendo-se a empresa NEREIDAS IT SERVICES EIRELLI, vencedora do Pregão Eletrônico nº 011/2024.\r\nId: 2601097\r\n"
        ],
        "2601099": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n- LAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0224068-7 e ID. Funcional nº 4139131-4, período base de 04/06/2018 a 02/06/2023. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n- LAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225873-9 e ID. Funcional nº 4139131-4, período base de 09/04/2016 a 07/04/2021. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n\r\nANNA PAULA JOSÉ DE SOUZA o despacho da presidente de 19/09/2024, doc. SEI- 83716096), publicado no D.O. nº 187, página 24, sexta-feira, 04 de outubro de 2024, 2 ª coluna.\r\n\r\nANNA PAULA JOSE DE SOUZA - INSTRUTOR - matrícula nº 0823084-9 e ID. Funcional nº 20725760, período base de 20/07/2019 a 17/07/2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n07/10/2024\r\n\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA, matrícula nº 00/0226.619-5, ID. Funcional nº 44618808/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04/03/1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01/12/2004 a 30/05/2005, 10/10/2005 a 07/04/2006, 17/04/2006 a 22/02/2008, 03/03/2008 a 01/01/2010, 03/10/2011 a 22/01/2014, no total de 2.638 (dois seiscentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nEDNA MARIA DOS SANTOS SOUSA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0837856-4 e ID. Funcional nº 3988206-3, período base de 04/06/2015 a 08/07/2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- PAULO CÉSAR ALVES ARAÚJO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220897-3 e ID. Funcional nº 20771665, período base de 31/10/2018 a 13/11/2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n14/10/2024\r\n- CLAÚDIA VERÔNICA DOS SANTOS LAGE - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222772-6 e ID. Funcional nº 20866623, período base de 09/12/2014 a 15.01.2020. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n\r\n- IONÁ NEVES DE SOUZA DO NASCIMENTO, PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221886-5 e ID. Funcional nº 20813147. o pedido de licença-prêmio.\r\nId: 2601099\r\n"
        ],
        "2601101": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº 23/18 (E-09/196/1115/2017) instaurado em desfavor dos servidores GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Perito Legista, matrícula nº 888.535-2; SÉRGIO WILLIAM SILVA MIANA, Perito Criminal, matrícula nº 860.480-3 (extinta a punibilidade em razão de falecimento) e FRANKLIN SILVA DA PAZ, Inspetor de Polícia aposentado, matrícula nº 268649-1, com fulcro no artigo 30, § único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2601101\r\n"
        ],
        "2601121": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Abracadabra - Clássicos do Circo, do proponente Graviola Promoções e Eventos LTDA com o CNPJ 11.327.823/0001- 42, conforme Parecer 137 de Aprovação de Prestação de Contas (80132613) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (83406463) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2601121\r\n"
        ],
        "2601122": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Educativo Cultural São João Marcos 2021, do Instituto Cultural Cidade Viva com o CNPJ 02.403.554/0001-65, conforme Parecer 140 de Aprovação de Prestação de Contas (80617176) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (83441045) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2601122\r\n"
        ],
        "2601123": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Festival de Teatro e Humor do Teatro Bangu Shopping - do Laboratório Cultural com o CNPJ 10.664.244/0001-22, conforme Parecer 136 de Aprovação de Prestação de Contas (79969705) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (83442207) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2601123\r\n"
        ],
        "2601124": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto HISTÓRIA DOS ESPORTES, do Instituto Brasileiro da Cultura e do Cinema - IBCC com o CNPJ 12.121.011/0001-09, conforme Parecer 146 de Aprovação de Prestação de Contas (82446668) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (83406213) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2601124\r\n"
        ],
        "2601125": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\na reprovação, resultando a aprovação a prestação de contas do Ouro da Casa, do proponenteViva Brasil, com o CNPJ 04.461.155/0001-86, conforme Parecer 115 Reconsideração de Reprovação para Aprovação (78597888) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (83441000). Conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2601125\r\n"
        ],
        "2601126": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Parque de Ideias, com o proponente Debê Consultoria e Produções Ltda e o CNPJ 07.045.026/0001-03, conforme Parecer 142 de Aprovação de Prestação de Contas (80746038) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (83406191) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2601126\r\n"
        ],
        "2601127": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto unicirco - Arte, Educação e Comunidade V Fase I - 2020/2021, da Instituto Cultural e Assistencial São Francisco de Assis - ICASFA com o CNPJ 00.665.972/0001-03, conforme Parecer 138 (80526313) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (83405645) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2601127\r\n"
        ],
        "2601129": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido formulado pelo ex-servidor Thiago Portes Vieira de Souza, Delegado de Polícia de 3ª classe, Exonerado, ID. Funcional nº 5.125.327-5, tendo em vista o despacho do SDV/DGGP, índice nº 81867431, com fundamento no artigo 43 do Decreto Estadual nº 3.044/80.\r\nId: 2601129\r\n"
        ],
        "2601141": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2024\r\na cessão do servidor JoséFernando Silveira Paiva, Arquiteto, ID funcional n.º 2021105-8, matrícula nº 0056793-3,do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/RJ, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão da servidora Selma Cortines Rocha, ID Funcional 39742741, vínculo 1, matrícula 5021565-6, Bibliotecário, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCM-RJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2601141\r\n"
        ],
        "2601142": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\no requerimento do servidor WELLINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.950.530-5, de desaverbação das férias contadas em dobro: 1992, 1995 e 1996 - Processo E-09/53166/1023/2011, D.O. nº 008, de 11/01/2012, em virtude de terem sido utilizadas para a contagem e antecipação da data de validade do benefício de abono de permanência.\r\nId: 2601142\r\n"
        ],
        "2601143": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de MACIEL PEREIRA CAVALCANTI, ID. Funcional nº 564.869-6, matrícula nº 871.010-5, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-10-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.193,30; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ARI RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 2.991.482-5, matrícula nº 817.663-8, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 08-10-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Leis nºs 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.601,20; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21.391/1995), no valor de R 5.982,76; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.150,38; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001.alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.601,20; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.601,20. \r\nos proventos mensais de inatividade de FLAVIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2.954.631-1, matrícula nº 257.582-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11-10-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Leis nºs 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. nº 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ALFREDO DOS SANTOS AUGUSTO, ID. Funcional nº 2.988.306-7, matrícula nº 852.663-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 08-10-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Leis nºs 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Dec. nº 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14. \r\nos proventos mensais de inatividade de GELSON ROCHA DE SOUZA, ID. Funcional nº 554.637-0, matrícula nº 871.598-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14-10-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Leis nºs 3.586/2001 e 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Dec. nº 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3.586/2001alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de MAURO SOUZA COSTA, ID. Funcional nº 4.177.504-0, matrícula nº 889.492-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 08-10-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Leis nºs 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Dec. nº 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 40% de Triênio (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.090,21; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIS CLAUDIO TORRES GALANO, ID. Funcional nº 4.270.036-1, matrícula nº 930.956-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 08-10-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Leis nºs 3.586/2001 e 6.833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Dec. nº 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 35% de Triênio (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 2.703,94; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.341,07.\r\nId: 2601143\r\n"
        ],
        "2601150": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14/10/2024\r\n- CRISTIANE LOPES AMORIM, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 564.611-1 - 943 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2601150\r\n"
        ],
        "2601153": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Militar Ivan Mesquita Mascarenhas no valor total de R 43.879,20 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos) não pagas até então, em favor de sua viúva Ana Maria Gemal Mascarenhas e de seus herdeiros Andréa Gemal Mascarenhas do Nascimento e Ivan Gemal Mascarenhas.\r\nId: 2601153\r\n"
        ],
        "2601154": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Saúde Rogério Gonçalves Leoni no valor total de R 2.129,83 (dois mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e três centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Maria Helena Alves Leoni.\r\nId: 2601154\r\n"
        ],
        "2601155": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Militar Luiz Fernando Rosa dos Santos no valor total de R 10.309,41 (dez mil, trezentos e nove reais e quarenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Lúcia Helena de Souza dos Santos, Luis Fernando Rosa dos Santos Junior e Wander Paulus de Souza dos Santos.\r\nId: 2601155\r\n"
        ],
        "2601156": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Mietislau Sikolowski no valor total de R 3.678,08 (três mil, seiscentos e setenta e oito reais e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Lindonesia Martins Sikolowski, Ana Carolina Martins Sikolowski e Maria Cristina Martins Sikolowski.\r\nId: 2601156\r\n"
        ],
        "2601157": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista da Secretaria de Estado de Saúde Maria Bley da Silveira no valor total de R 1.531,58 (mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria Lucia Bley da Silveira e Maria Cristina Bley da Silveira.\r\nId: 2601157\r\n"
        ],
        "2601158": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Mulcy Amaral Moreira no valor total de R 12.618,37 (doze mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e sete centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Marly Marinho Moreira.\r\nId: 2601158\r\n"
        ],
        "2601162": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 11/10/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da UERJ Dalva Amorim Santos no valor total de R 9.963,54 (Nove mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Domingos Gonçalves Ferreira.\r\nId: 2601162\r\n"
        ],
        "2601163": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 11/10/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores de Termo de Ajuste de Contas, Extinção e Prevenção de Litígios Judiciais referente à Gratificação de Atividade de Educação da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Delza Carvalho Mourão no valor total de R 2.259,08 (Dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oito centavos).\r\nId: 2601163\r\n"
        ],
        "2601164": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da UERJ Nilce Guilhermina Ludolf da Costa Padilha no valor total de R 2.699,94 (Dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seu viúvo Norival Mendonça Padilha e de seus herdeiros Francisco José da Costa Padilha e Felipe José da Costa Padilha.\r\nId: 2601164\r\n"
        ],
        "2601165": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil William Wanderli de Almeida no valor total de R 3.997,83 (Três mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Zuleica Zaira Silva de Almeida.\r\nId: 2601165\r\n"
        ],
        "2601166": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Maria José da Cunha da Silva no valor total de R 830,66 (Oitocentos e trinta reais e sessenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Adriano Cunha da Silva, Fabiano Cunha da Silva e Karla Cristina Cunha de Alencar.\r\nId: 2601166\r\n"
        ],
        "2601167": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Edson Schettine de Aguiar no valor total de R 4.158,95 (Quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos) não pagas até então, em favor de sua viúva Maria Regina Cavalcanti de Aguiar e de seus herdeiros Adriana Cavalcanti de Aguiar e Edson Cavalcanti Schettine de Aguiar.\r\nId: 2601167\r\n"
        ],
        "2601168": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do Corpo de Bombeiros Helcio Jardim Brenha no valor total de R 2.930,94 (Dois mil, novecentos e trinta reais e noventa e quatro centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Elizabeth Peixoto Brenha Valente.\r\nId: 2601168\r\n"
        ],
        "2601170": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação e a Despesa, em favor da empresa IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 40.392.359/0001-76, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à Aquisição de Medalha da Ordem do Mérito Policial Militar e Mérito D. João VI, para suprir as necessidades do Gabinete Comando Geral, no valor de R 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais).\r\nId: 2601170\r\n"
        ],
        "2601176": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2024\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10/10/2024\r\nnº SEI-350009/015843/2024.\r\nOnde se lê: ... conforme o inciso I do § 1º do Art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c o inciso I do Art. 2º e Art. 7º da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05 de outubro de 2021 ...\r\nLeia-se: ... conforme o Art. 4º da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro nº 90/2021 ...\r\nId: 2601176\r\n"
        ],
        "2601181": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\n- EXTINTO SUBTENENTE PM RG 65.023 NELCIR DE PAULA JACOBINO, ID. Funcional nº 22481842 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/08/2020 até 14/08/2022.\r\n03/10/2024\r\nTENENTE CORONEL PM RG 63.417 FLAVIO CASTRO MENEZES, ID. Funcional nº 23370432- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.474 JORGE EDSON BARBOSA BARROS, ID. Funcional nº 21585172 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/11/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 65.665 ALEXANDRE DA CRUZ GAMA, ID. Funcional nº 23001968 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/08/2023. \r\n1º SARGENTO PM RG 66.732 FABIANO CARDOSO MOURA, ID. Funcional nº 24699942- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/02/2024. \r\n1º SARGENTO PM RG 66.150 ANDERSON DE CASTRO FERREIRA, ID. Funcional nº 24358070 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/03/2024. \r\nSUBTENENTE PM RG 66.403 VALDEZ PORTELA DA SILVA, ID. Funcional nº 24820334- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/02/2024. \r\nSUBTENENTE PM RG 63.621 CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 22002936 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/09/2018. Retroagindo seu tempo anteriormente publicado no D.O. de 24/09/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.921 ALEXANDRE ALVES DE ABREU, ID. Funcional nº 21519447- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/02/2023.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 60.609 MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES, ID. Funcional nº 22398066 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 10/02/2023 a 10/01/2023.\r\n11/10/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 65.789 HERCÉLIO MENDONÇA PEREIRA, ID. Funcional nº 23314338 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/01/2024.\r\n1º TENENTE PM RG 77.388 MARCELO DA SILVA CESÁRIO, ID. Funcional nº 05926831- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/05/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.926 MÁRCIO JOSÉ MACHADO DA SILVA NEVES, ID. Funcional nº 24952990 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/04/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 65.948 RONALD DE OLIVEIRA CARDOSO, ID. Funcional nº 24833657 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/02/2024.\r\n2º TENENTE PM RG 62.295 ALEXANDRE MARCOS DA SILVA, ID. Funcional nº 23245859 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 16/01/2024.\r\n2º SARGENTO PM RG 68.391 CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE CASTRO, ID. Funcional nº 22399658 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/09/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 67.462 ANDERSON LUIZ DE AZEVEDO DIAS, ID. Funcional nº 22045970 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/12/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.041 GEZIR DA COSTA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 24656283 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 03/07/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 75.153 CARLOS EDUARDO CORREA DE SÁ, ID. Funcional nº 23940042 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 02/08/2024.\r\n- 1º SARGENTO PM RG 66.284 WILLIAM PINTO SODRE, ID. Funcional nº 22384359 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/08/2021.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.024 DENNIS COSTA GOMES, ID. Funcional nº 23490349 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/04/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.229 ROGERIO CORREA DE MATTOS, ID. Funcional nº 24850233 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/10/2023.\r\n- 1º SARGENTO PM RG 66.465 MOISES REZENDE SALLES, ID. Funcional nº 22690840- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/11/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.447 ELZA DOS SANTOS PÊGO ALVES, ID. Funcional nº 23878657 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/10/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.703 GESIEL DO NASCIMENTO FRANCISCO, ID. Funcional nº 24114367 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor JUS ao abono de permanência a partir de 06/01/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.892 LUIS CARLOS DE JESUS SILVA, ID. Funcional nº 23286709 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/10/2023.\r\n- SUBTENENTE PM RG 58.559 MARCOS AURELIO RAMOS DE FRANÇA, ID. Funcional nº 22126252 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/01/2024.\r\nId: 2601181\r\n"
        ],
        "2601182": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Neyde Pereira dos Santos no valor total de R 3.381,97 (três mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Glaucia dos Santos Guimarães.\r\nId: 2601182\r\n"
        ],
        "2601183": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda Jorge Martins no valor total de R 6.014,19 (seis mil, quatorze reais e dezenove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria Amelia da Cunha Martins e Sergio da Cunha Martins.\r\nId: 2601183\r\n"
        ],
        "2601184": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Leda Rodrigues Pimentel no valor total de R 6.263,97 (seis mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Julio Cesar Firmino de Mendonça e Jaqueline Duarte de Mendonça.\r\nId: 2601184\r\n"
        ],
        "2601185": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista da Polícia Civil Maria Luiza de Mattos Bagueira Leal no valor total de R 14.857,93 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Iza Maria Mattos Bagueira Leal Considera, José Antônio Mattos Bagueira Leal e Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal.\r\nId: 2601185\r\n"
        ],
        "2601186": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Militar Davi Gonçalves no valor total de R 9.549,27 (nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Fernanda de Moura Pereira Gonçalves e Rafael do Nascimento Gonçalves.\r\nId: 2601186\r\n"
        ],
        "2601187": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Roberto dos Reis no valor total de R 3.757,70 (três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Naira Regina Camarinha Salgado dos Reis e Anita Moraes dos Reis.\r\nId: 2601187\r\n"
        ],
        "2601188": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação Jair Honório dos Santos no valor total de R 889,41 (oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria do Carmo Fingolo dos Santos, Vera Lúcia Fingolo dos Santos, Gerusia Fingolo dos Santos e Carmen Lucia Fingolo dos Santos.\r\nId: 2601188\r\n"
        ],
        "2601189": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Ana Maria Bastos Lima Arieira no valor total de R 413,27 (quatrocentos e treze reais e vinte e sete centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro João Braz da Rocha Arieira.\r\nId: 2601189\r\n"
        ],
        "2601190": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente à ressarcimento de contribuição previdenciária no valor total de R 912,11 (novecentos e doze reais e onze centavos) não pagas até então, em favor do servidor do INEA Rogério de Oliveira Silva.\r\nId: 2601190\r\n"
        ],
        "2601191": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Maria José de Mattos no valor total de R 2.799,34 (dois mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Carmen Maria de Mattos, Francisca Dayse de Matos, Paulo Roberto de Matos e José Nadim de Mattos.\r\nId: 2601191\r\n"
        ],
        "2601192": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Militar Alexandre Cardoso Goulart no valor total de R 14.591,46 (quatorze mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Jaqueline Pereira da Silva Goulart, Alexandre de Souza Goulart Netto, Lorran da Silva Goulart.\r\nId: 2601192\r\n"
        ],
        "2601193": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do DER José Mauricio Baptista Nogueira no valor total de R 13.413,48 (treze mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de sua viúva Elizabeth Nogueira Torres.\r\nId: 2601193\r\n"
        ],
        "2601194": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação Setembrino Attilio Tamanin no valor total de R 1.638,00 (mil, seiscentos e trinta e oito reais) não pagas até então, em favor de sua herdeira Sheila Tamanini Kessel.\r\nId: 2601194\r\n"
        ],
        "2601195": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Ledir de Souza Lima no valor total de R 1.076,51 (mil, setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Aline Lima da Silva.\r\nId: 2601195\r\n"
        ],
        "2601196": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do pensionista Gilvan Britto da Cunha no valor total de R 2.029,87 (dois mil, vinte e nove reais e oitenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Andréa Helena Britto da Cunha e Angela da Cunha Ruediger.\r\nId: 2601196\r\n"
        ],
        "2601197": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Procuradoria Geral do Estado Francisco Amaro de Oliveira no valor total de R 12.175,59 (doze mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Teresinha de Souza Oliveira.\r\nId: 2601197\r\n"
        ],
        "2601198": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Judith de Almeida Carvalho no valor total de R 847,63 (oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Silvia Lucia Carvalho Fonseca.\r\nId: 2601198\r\n"
        ],
        "2601199": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda Antônio Carlos Pinto de Carvalho no valor total de R 30.010,94 (trinta mil, dez reais e noventa e quatro centavos) não pagas até então, em favor de sua viúva Anedyr Foligno de Carvalho e de seus herdeiros Eliane Maria Foligno de Carvalho Menezes, Marcos Roberto Foligno de Carvalho, Enaile Maria Foligno Carvalho de Siqueira e Luciana Cristina Foligno de Carvalho.\r\nId: 2601199\r\n"
        ],
        "2601200": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Militar Veib Alves Barcellos no valor total de R 9.145,68 (nove mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de sua viúva Josephina Dantas Barcellos e herdeiros Deise Dantas Barcellos e Marcia Dantas Barcellos Ferreira.\r\nId: 2601200\r\n"
        ],
        "2601201": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Militar Nilton da Cruz Barbosa no valor total de R 11.761,00 (onze mil, setecentos e sessenta e um reais) não pagas até então, em favor de sua viúva Ligia Maria Brito Barbosa e de seus herdeiros Débora Regina Brito Barbosa Nogueira e Lidelton Augusto Brito Barbosa.\r\nId: 2601201\r\n"
        ],
        "2601204": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\na cessão do CABO PM RG 101.831 Rafael Resende Dutra, ID Funcional n°50249649, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o DETRAN a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do 3° SGT PM 90.543 RAFAEL LIMA DA SILVA, Id Funcional 4404116-0 do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31º BPM, para a Secretaria de Estado da Mulher, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2601204\r\n"
        ],
        "2601207": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação Paulo Cesar Cavalcante Maia no valor total de R 7.213,84 (Sete mil, duzentos e treze reais e oitenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Fabio Coelho Maia.\r\nId: 2601207\r\n"
        ],
        "2601208": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Eduardo Abreu Teixeira Lopes Doutel no valor total de R 16.445,08 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oito centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Elenita Paiva Doutel.\r\nId: 2601208\r\n"
        ],
        "2601209": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Nilce Guilhermina Ludolf da Costa Padilha no valor total de R 4.568,49 (quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Norival Mendonça Padilha, Francisco José da Costa Padilha e Felipe José da Costa Padilha.\r\nId: 2601209\r\n"
        ],
        "2601210": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Nelsita Loures da Silveira no valor total de R 4.679,17 (quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e dezessete centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Jorge André da Silveira.\r\nId: 2601210\r\n"
        ],
        "2601211": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação Rubenildo Coelho Tavares no valor total de R 5.096,91 (cinco mil, noventa e seis reais e noventa e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria Elida Cunha Tavares e Rubens Cunha Tavares.\r\nId: 2601211\r\n"
        ],
        "2601212": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Lucimar Matos D'avila Kauffmann no valor total de R 1.184,66 (mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Igor Matos D'avila Kauffmann.\r\nId: 2601212\r\n"
        ],
        "2601213": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Julio Cesar de Toledo da Rocha no valor total de R 10.224,78 (dez mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Lilah Maria de Oliveira da Rocha.\r\nId: 2601213\r\n"
        ],
        "2601214": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da pensionista Luzia Barcelos da Silva no valor total de R 4.134,49 (quatro mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Jair Barcelos da Silva, Helder Barcelos da Silva, Sergio Luiz Barcelos da Silva e Shirley Barcelos da Silva.\r\nId: 2601214\r\n"
        ],
        "2601215": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do IASERJ Samuel Rozenberg no valor total de R 3.448,91 (três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos) não pagas até então, em favor de sua viúva Jeanette Yvone Rozenberg e seus herdeiros Jacob Eduardo Rozenberg, Solange Vaisman e Suzana Kauffman.\r\nId: 2601215\r\n"
        ],
        "2601216": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Saúde Martha Ferraz de Mello no valor total de R 16.116,24 (dezesseis mil, cento e dezesseis reais e vinte e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seu viúvo Antônio Carlos Ferraz de Mello e de seus herdeiros Julia Maria Ferraz de Mello Artagão, João Eurico Ferraz de Mello, Carlos Eduardo Ferraz de Mello, Maria Cristina Ferraz de Mello.\r\nId: 2601216\r\n"
        ],
        "2601217": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Junta Comercial Jardino da Silva Marins no valor total de R 2.298,85 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco ecntavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Danielle da Silva Marins, Tatiana da Silva Marins, Herica da Silva Marins e Renata Cabral Marins.\r\nId: 2601217\r\n"
        ],
        "2601218": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do FIPERJ Aroldo Soares da Rocha no valor total de R 2.889,80 (dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Glaucia Costa da Rocha, Aroldo Soares da Rocha Junior e Natally Andrade da Rocha.\r\nId: 2601218\r\n"
        ],
        "2601219": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação Carlos Roberto de Souza Santos no valor total de R 6.003,38 (seis mil, três reais e trinta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Rosangela Alves Pereira Santos e Césio Túlio Alves dos Santos.\r\nId: 2601219\r\n"
        ],
        "2601220": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda Alcyr Araujo Castilho no valor total de R 12.581,18 (doze mil, quinhentos e oitenta e um reais e dezoito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Onette de Souza Castilho, Marcelo de Souza Castilho, Marcio de Souza Castilho e José Afonso de Abreu Castilho.\r\nId: 2601220\r\n"
        ],
        "2601221": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Militar Edson de Jesus da Silveira no valor total de R 9.383,83 (nove mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos) não pagas até então, em favor de suas herdeiras Angela Maria Eleodoro da Silva da Silveira e Natália da Silva da Silveira.\r\nId: 2601221\r\n"
        ],
        "2601222": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Cultura Heloisa Miranda Igreja Ferreira no valor total de R 2.190,04 (dois mil, cento e noventa reais e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Helio Ferreira.\r\nId: 2601222\r\n"
        ],
        "2601223": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Saúde Sonia de Freitas de Queiroz no valor total de R 2.017,59 (dois mil, dezessete reais e cinquenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Camilla de Freitas de Queiroz de Carvalho e Isabelle Freitas de Oliveira.\r\nId: 2601223\r\n"
        ],
        "2601224": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda José Carlos de Castro Varella no valor total de R 10.257,79 (dez mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Nilza Mó Y Mó Loureiro Varella.\r\nId: 2601224\r\n"
        ],
        "2601225": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Militar Decio de Mello no valor total de R 11.276,43 (onze mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos) não pagas até então, em favor de sua viúva Maria Valéria Sozzi Fagundes de Mello e dos herdeiros Daniel Fagundes de Mello e Bruno Fagundes de Mello.\r\nId: 2601225\r\n"
        ],
        "2601233": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSr(a) CLEIDE DA ROSA MARTINS DE MELLO, CPF 004.757.997-80, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a) ERICA CAROLINE MENDONÇA PEREIRA, CPF 184.668.547-89, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a) MIRIAN RODRIGUES PRADO NOGUEROL, CPF 017.947.357-39, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2601233\r\n"
        ],
        "2601240": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "\r\no ato do dia 23/09/2024, publicado no D.O. nº 186 de 03/10/2024.\r\nId: 2601240\r\n"
        ],
        "2601242": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Esta Subdiretora Geral no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024 A DESPESA referente ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 096/2021, cujo objeto é a prestação do serviço contínuo de seguro aeronáutico para atender as necessidades da SEPM, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - CNPJ 61.074.175/0001-38, para mais um período de 12 (doze) meses, estando dentro do limite legal previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, com aplicação de reajuste, no valor de R 9.425.461,25 (nove milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2601242\r\n"
        ],
        "2601257": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2601257\r\n"
        ],
        "2601262": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Constança Duarte Souza no valor total de R 1.400,22 (mil, quatrocentos e vinte e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maurício Duarte Paula Souza e Marcelo Duarte de Paula Souza.\r\nId: 2601262\r\n"
        ],
        "2601263": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora do IASERJ Alba Miranda da Costa no valor total de R 1.799,95 (mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Alice Miranda da Costa.\r\nId: 2601263\r\n"
        ],
        "2601264": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Gislene Garcia Saraiva no valor total de R 1.833,27 (mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Fernanda Magalhães Zivkovic e Daniel Karraz de Magalhães.\r\nId: 2601264\r\n"
        ],
        "2601265": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do DETRAN Carlos Chagas Leite no valor total de R 2.393,70 (dois mil, trezentos e noventa e três reais e setenta centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Rita de Cassia Ferreira.\r\nId: 2601265\r\n"
        ],
        "2601266": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Polícia Joel Sá Rêgo no valor total de R 23.479,79 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua viúva Silvia Helena Panisset Sá Rêgo e de seus herdeiros Roger Panisset Sá Rêgo, Janaína Panisset Sá Rêgo e Joel Sá Rêgo Junior.\r\nId: 2601266\r\n"
        ],
        "2601267": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Zilda de Macedo Carvalho Guapyassu no valor total de R 3.536,27 (três mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Dione de Macedo Guapyassu e Denise Guapyassu Meirelles da Silva.\r\nId: 2601267\r\n"
        ],
        "2601268": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras José Carlos de Almeida no valor total de R 12.143,88 (doze mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Elizabeth Monsanto de Almeida, Fernanda Monsanto de Almeida de Carvalho e Luciana Monsanto de Almeida Rodrigues.\r\nId: 2601268\r\n"
        ],
        "2601269": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação e Polícia Civil João Baptista Rosa no valor total de R 31.063,92 (trinta e um mil, sessenta e três reais e noventa e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Catarina Teixeira.\r\nId: 2601269\r\n"
        ],
        "2601270": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Giseli Pereira Mendes no valor total de R 1.426,59 (mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Mariane Mendes Gayte.\r\nId: 2601270\r\n"
        ],
        "2601274": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIA DA SILVA TAVARES. Funcional nº , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Coº do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no período de 03/03/1997 a 09/01/1998, totalizando 308 (trezentos e oito) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2601274\r\n"
        ],
        "2601279": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n/2024\r\n- Recorrente: PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE NOVA FRIBURGO LTDA. AO RECURSO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\n- Recorrente: SIMÃO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA. - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A. AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A.AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A.AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A.AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: LIARTE METALQUIMICA LTDA. o presente recurso, tornando sem efeito a decisão 56326792.\r\nId: 2601279\r\n"
        ],
        "2601280": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nestabilidade ao servidor RICARDO AFFONSO RAMOS, Id. Funcional 5022694-0, no cargo de Advogado, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. \r\nId: 2601280\r\n"
        ],
        "2601281": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Tânia Lucia Borges Vieira no valor total de R 4.246,21 (quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Alexis Borges Vieira e Erick Borges Vieira.\r\nId: 2601281\r\n"
        ],
        "2601282": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da filha maior Cynthia de Albuquerque Neves da Silveira no valor total de R 1.521,79 (mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Beatriz Belfort Silveira Amaral, Lucilia Belfort da Silveira Trindade e Grace Belfort Cabreira.\r\nId: 2601282\r\n"
        ],
        "2601283": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do DETRAN Helio de Almeida Nogueira no valor total de R 2.495,66 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Deise Ramos Nogueira.\r\nId: 2601283\r\n"
        ],
        "2601284": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Zilda Figueiredo Daibes no valor total de R 2.038,13 (dois mil, trinta e oito reais e treze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Arthur Bernardes Daibes Filho e Eduardo Bernardes Daibes.\r\nId: 2601284\r\n"
        ],
        "2601285": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Claudina Rosa de Barros Santos no valor total de R 1.666,79 (mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Lucio Paulo de Barros Santos.\r\nId: 2601285\r\n"
        ],
        "2601286": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Silvani Ferreira de Almeida no valor total de R 3.232,75 (três mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Mauro Ferreira de Almeida e Silvania Ferreira de Almeida.\r\nId: 2601286\r\n"
        ],
        "2601287": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Tito Livio Vieira Serodio no valor total de R 4.663,86 (quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros José Vieira Seródio Neto, Maria Amalia Chalhoub Seródio de Figueiredo e Julio César Chalhoub Seródio.\r\nId: 2601287\r\n"
        ],
        "2601288": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Sebastião Panisset no valor total de R 12.844,96 (doze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Fabio Vieira Panisset.\r\nId: 2601288\r\n"
        ],
        "2601289": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Magnólia Lima de Barros no valor total de R 1.790,52 (mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Tania Barros de Magalhães Bastos e Vania Barros Bandeira.\r\nId: 2601289\r\n"
        ],
        "2601290": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Waldyr Trindade no valor total de R 1.490,39 (mil, quatrocentos e noventa reais e trinta e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Maria de Lourdes Trigueiro Trindade.\r\nId: 2601290\r\n"
        ],
        "2601291": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do IASERJ Sebastião Senna Dias no valor total de R 908,40 (novecentos e oito reais e quarenta centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Tania Maria Portella Dias Caldas.\r\nId: 2601291\r\n"
        ],
        "2601292": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda Sergio Alves Pereira no valor total de R 15.640,25 (quinze mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos) não pagas até então, em favor de sua viúva Ana Cristina Midon dos Santos e de seus herdeiros Natanael Midon dos Santos Pereira e Nathan Midon dos Santos Pereira.\r\nId: 2601292\r\n"
        ],
        "2601293": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/10/2024\r\nSEI-040230/000067/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Processo nº SEI-150001/007638/2022 e em alinhamento com as disposições da Lei 14.133/2021, do Decreto Estadual 48.760/2023 e do Decreto Estadual 48.650/2023, e, ainda acolhendo as razões de fato e fundamentos de direito constante no DESPACHO de nº 82445125, :\r\nas contratações a que se refere o Anexo I abaixo, que consolida as novas intenções de contratações, visando a atualização do Plano de Contratações Anual de 2024 da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos apresentados pela Coordenadoria de Planejamento de Compras no Documento de indexador 64965840;\r\nos autos à Subsecretaria de Administração para ciência e posterior prosseguimento.\r\nANEXO I\r\nVALOR ESTIMADO DO TOTAL DA CONTRATAÇÃO\r\nVALOR CONTEMPLADO NA LOA/ APROVADO PELO COMITÊ PARA O ANO DE 202\r\nCONTRATO VIGENTE, AQUISIÇÃO OU NOVA CONTRATAÇÃO?\r\nFAF\r\nSUBTIC\r\nSustentação do ambiente de TIC - PCT Infra\r\nSEI-040008/000378/2024\r\nR 6.802.560,00\r\nNÃO CONTEMPLADO\r\nNOVA CONTRATAÇÃO\r\nSEFAZ\r\nSUPEPAT\r\nContratação de plataforma de acesso às Normas Técnica Brasileiras - NBR da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT\r\nSEI-040002/002537/2024\r\nR 10.122,80\r\nNÃO CONTEMPLADO\r\nNOVA CONTRATAÇÃO\r\nSEFAZ\r\nSUPEPAT\r\nElementos filtrantes\r\nSem processo inaugurado. DFD no Sistema PCA-RJ\r\nR 5.000,00\r\nNÃO CONTEMPLADO\r\nNOVA CONTRATAÇÃO\r\nFAF\r\nSUBPOT\r\nConsultoria em matriz energética\r\nSEI-040007/000103/2024\r\nR 4.000.000,00\r\nNÃO CONTEMPLADO\r\nNOVA CONTRATAÇÃO\r\nFAF\r\nSUBTES\r\nContratação de treinamento preparatório e voucher para realização do exame PMI-ACP\r\nSEI-040009/000946/2024\r\nR 58.999,86\r\nNÃO CONTEMPLADO\r\nNOVA CONTRATAÇÃO\r\nFAF\r\nSUBTES\r\nContratação de Certificação CFA, habilitação internacional destinada a profissionais que visam atuar como analistas financeiros e de investimento\r\nSEI-040009/001136/2024\r\nR 363.400,00\r\nNÃO CONTEMPLADO\r\nNOVA CONTRATAÇÃO\r\nId: 2601293\r\n"
        ],
        "2601296": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto CINE+BRASIL, CULTURA PARA TODOS,, da INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL IBCADS com o CNPJ 08.729.512/0001-03, conforme Parecer 160 (83164331) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (83443623) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2601296\r\n"
        ],
        "2601311": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação porPregão Eletrônico n° 096/24, para aquisição do SUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRIÇÃO: FÓRMULA INFANTIL À BASE DE PROTEÍNAS DO SORO DO LEITE EXTENSAMENTE HIDROLISADAS, COM TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MEDIA, DHA, ARA E SEM ADIÇÃO DE LACTOSE. APRESENTA MAIS DE 90% DE EFICÁCIA NA ALERGIA AO LEITE DE VACA E SOJA INDICADO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE ATÉ 12 MESES COM ALERGIA AS PROTEÍNAS INTACTAS DO LEITE DE VACA E SOJA COM COMPROMETIMENTO DO TRATO GASTRINTESTIONAL E COM RESTRIÇÃO A LACTOSE, LATA DE 400 G (item 01), em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 428.076,00 (quatrocentos e vinte e oito mil setenta e seis reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2601311\r\n"
        ],
        "2601335": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 13.08.2001, os proventos de EDSON DE SOUZA BARREIROS, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 3.187.\r\n, com validade a contar de 20.02.2004, os proventos de ALFREDO REIS GUIMARAES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 3.336.\r\n, com validade a contar de 16.05.2005, os proventos de MAURILIO DA SILVA PRADO, 1º Sargento BM Reforma, RG: 3.680.\r\n, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de MAURICIO LUIZ DE SOUSA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 4.460.\r\n, com validade a contar de 12.01.2006, os proventos de JORGE DA SILVA, 2º Sargento BM Reforma, RG: 6.916.\r\n, com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 6.692.\r\n, com validade a contar de 29.11.2007, os proventos de MARCIO LUIZ DA SILVA COUTINHO, 2º Sargento BM Reforma, RG: 8.059.\r\n, com validade a contar de 14.07.2010, os proventos de DANTE DA SILVA SANTOS, Subtenente BM Reforma, RG: 5.147.\r\n, com validade a contar de 20.06.2012, os proventos de REINALDO DA SILVA OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 3.787.\r\n, com validade a contar de 11.08.2012, os proventos de JOSE BENOLIEL DIOGENES DE CARVALHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 9.676.\r\n, com validade a contar de 06.07.2013, os proventos de MARCELLO PACOPAHYBA DE MATTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.882.\r\n, com validade a contar de 08.06.2014, os proventos de RUBENS DE MARTIN OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.629.\r\n, com validade a contar de 29.06.2014, os proventos de MARCOS SILVA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.786.\r\n, com validade a contar de 03.07.2014, os proventos de CLAUDIO DE SÁ FREIRE SANTOS, Cabo BM Reforma, RG: 31.692.\r\n, com validade a contar de 25.07.2014, os proventos de CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.758.\r\n, com validade a contar de 17.08.2014, os proventos de MARCOS SEBASTIÃO BESIGHINI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 7.584.\r\n, com validade a contar de 15.09.2014, os proventos de CARLOS AUGUSTO LUIZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.058.\r\n, com validade a contar de 27.09.2014, os proventos de JORGE DIAMANTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.686.\r\n, com validade a contar de 27.09.2014, os proventos de UIGUISON EVANGELISTA DA SILVA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 17.154.\r\n, com validade a contar de 04.10.2014, os proventos de WILLIANS TEIXEIRA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.041.\r\n, com validade a contar de 11.11.2014, os proventos de MARCUS VINICIOS DUARTE DE OLIVEIRA, 2º Sargento BM Reforma, RG: 12.909.\r\n, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de JORGE LUIS LOPES DE MELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.602.\r\n, com validade a contar de 10.01.2015, os proventos de ANDRE LUIS FREITAS DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.171.\r\n, com validade a contar de 27.02.2015, os proventos de AIRTON FERNANDES CEVIDANES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.093.\r\n, com validade a contar de 13.04.2015, os proventos de GENICIO DA SILVA AZEREDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.263.\r\n, com validade a contar de 29.06.2015, os proventos de DIOMEDES DA SILVA MENEZES, Subtenente BM Reforma, RG: 7.095.\r\n, com validade a contar de 25.08.2015, os proventos de ALEXANDRE FREDERICO CARLOS DA SILVA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 15.345.\r\n, com validade a contar de 27.12.2015, os proventos de JORGE LUIZ RAPHAEL VIANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.363.\r\n, com validade a contar de 01.03.2016, os proventos de OTHERBAL AUGUSTO MOREIRA FILHO, Subtenente BM Reforma, RG: 10.082.\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de ROBSON ARAUJO DE MAGALHÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.935.\r\n, com validade a contar de 09.04.2016, os proventos de ANDRE LUIZ SIQUEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.523.\r\n, com validade a contar de 23.05.2016, os proventos de ROBERTO MIGUEL MENDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.183.\r\n, com validade a contar de 23.05.2016, os proventos de LUIZ HENRIQUE GOMES MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.249.\r\n, com validade a contar de 11.06.2016, os proventos de WALDIR CAVALCANTI DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.956.\r\n, com validade a contar de 11.06.2016, os proventos de MARCELO MOREIRA MORANI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.160.\r\n, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de JOSE AURELIO ALVES RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.230.\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de ROBERTO GOMES ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.202.\r\n, com validade a contar de 21.07.2016, os proventos de RODOLFO BUSS, Subtenente BM Reforma, RG: 13.874.\r\n, com validade a contar de 21.08.2016, os proventos de ROSSINI ALBERNAZ DIAS, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 11.683.\r\n, com validade a contar de 21.08.2016, os proventos de AMADEU PEREIRA SEQUEIRA DA FONSECA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 17.690.\r\n, com validade a contar de 04.09.2016, os proventos de JOSUE DA SILVA DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.038.\r\n, com validade a contar de 20.11.2016, os proventos de FLAVIO DAVID SILVA BARCELOS COUTINHO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 19.267.\r\n, com validade a contar de 05.12.2016, os proventos de FRANCISCO JOSE FERNANDES ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.530.\r\n, com validade a contar de 11.12.2016, os proventos de ARY CORDEIRO DE MORAES FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.748.\r\n, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de ALOIZIO GIL DOS SANTOS, 2º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.401.\r\n, com validade a contar de 12.01.2017, os proventos de CLAUDIO ANTONIO LUCENA PEREIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.455.\r\n, com validade a contar de 24.02.2017, os proventos de DENILSON TEIXEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.279.\r\n, com validade a contar de 20.04.2017, os proventos de ANISIO JOSE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.633.\r\n, com validade a contar de 14.03.2024, os proventos de JOÃO RIBAMAR DOS REIS ALVES, 1º Sargento BM Reforma, RG: 27.240.\r\n, com validade a contar de 18.04.2024, os proventos de CLAUDIO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.638.\r\n, com validade a contar de 19.04.2024, os proventos de LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, 1º Sargento BM Reforma, RG: 31.603.\r\n, com validade a contar de 21.04.2024, os proventos de CHANKE DO NASCIMENTO PEREIRA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 19.177.\r\n, com validade a contar de 21.04.2024, os proventos de GUSTAVO DE FREITAS RÁFARE, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 17.683.\r\n, com validade a contar de 21.04.2024, os proventos de CLAUDIA REGINA PEREIRA MARTINS DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 22.956.\r\n, com validade a contar de 03.06.2024, os proventos de ALEXANDRE LOUREIRO DE MENEZES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.637.\r\n, com validade a contar de 03.06.2024, os proventos de MARCO AURELIO LIMOEIRO DE SA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 27.393.\r\n, com validade a contar de 03.06.2024, os proventos de ROBSON PEREIRA SIQUEIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 24.163.\r\n, com validade a contar de 06.06.2024, os proventos de MARCIO JOSÉ SANTOS DE FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.815.\r\n, com validade a contar de 24.06.2024, os proventos de ROBSON FERREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.663.\r\n, com validade a contar de 08.07.2024, os proventos de CLAUDIO DA CONCEIÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.539.\r\n, com validade a contar de 08.07.2024, os proventos de PAULO HENRIQUE ALVES RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.456.\r\n, com validade a contar de 08.07.2024, os proventos de CLAYTOMAR DE OLIVEIRA FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.910.\r\n, com validade a contar de 08.07.2024, os proventos de JOSÉ DE RIBAMAR DIAS COSTA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 24.014.\r\n, com validade a contar de 08.07.2024, os proventos de ROBERTO SILVA DE QUEIROZ, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 53.367.\r\n, com validade a contar de 08.07.2024, os proventos de ARILSON MARCAL REZENDE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.473.\r\n, com validade a contar de 08.07.2024, os proventos de MARCOS PAULO ALMEIDA NEVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.586.\r\n, com validade a contar de 15.07.2024, os proventos de JOBE BENTO VIANNA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.983.\r\n, com validade a contar de 15.07.2024, os proventos de FABIANO DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.413.\r\n, com validade a contar de 19.07.2024, os proventos de RUISIVALDO PINHEIRO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.077.\r\n, com validade a contar de 19.07.2024, os proventos de ALEXANDRE COSMO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.778.\r\n, com validade a contar de 19.07.2024, os proventos de VALDENIR DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.995.\r\n, com validade a contar de 19.07.2024, os proventos de JOSÉ GABRIEL NOGUEIRA BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.757.\r\n, com validade a contar de 08.08.2024, os proventos de ALEXANDRE ARTHUR GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.827.\r\n, com validade a contar de 08.08.2024, os proventos de ELAN ANTUNES DE SOUSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.465.\r\n, com validade a contar de 08.08.2024, os proventos de LUCIANO DE OLIVEIRA BATISTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.510.\r\n, com validade a contar de 12.08.2024, os proventos de LUIZ GUSTAVO SANTOS PEDRETTI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.546.\r\n, com validade a contar de 12.08.2024, os proventos de JOSE PEREIRA DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 24.152.\r\n, com validade a contar de 12.08.2024, os proventos de FABIO DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.957.\r\n, com validade a contar de 12.08.2024, os proventos de CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.766.\r\n, com validade a contar de 22.08.2024, os proventos de NATIVAL NASCIMENTO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.812.\r\n, com validade a contar de 22.08.2024, os proventos de RILDO XAVIER DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.627.\r\n, com validade a contar de 22.08.2024, os proventos de JOSE DILSON MOURA ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.497.\r\n, com validade a contar de 30.08.2024, os proventos de ANTONIO CAMPOS VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.801.\r\n, com validade a contar de 30.08.2024, os proventos de JOAO FELICIO ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.350.\r\n, com validade a contar de 30.08.2024, os proventos de ADAILSON COSME ANTUNES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.562.\r\n, com validade a contar de 04.09.2024, os proventos de JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.528.\r\n, com validade a contar de 05.09.2024, os proventos de UBIRAJARA DOS SANTOS MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.296.\r\n, com validade a contar de 05.09.2024, os proventos de MARIO SERGIO DO NASCIMENTO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.043.\r\n, com validade a contar de 05.09.2024, os proventos de WANDERLEY JOSE RANGEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.124.\r\n, com validade a contar de 05.09.2024, os proventos de EDMAR ANTONIO DA COSTA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 24.299.\r\nId: 2601335\r\n"
        ],
        "2601339": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 259/2024, no valor de R 1.079.978,16 (um milhão, setenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos), em favor da empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento-24h UPA BANGU (Lote 07), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69421136, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2024.\r\nId: 2601339\r\n"
        ],
        "2601340": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 261/2024, no valor de R 1.087.314,00 (um milhão, oitenta e sete mil trezentos e quatorze reais), em favor da empresa PHARMATECH RIO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, instruído por dispensa de licitação (emergencial), em atendimento à necessidade da Unidade: CEDI - BAIXADA (Lote 02), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 68902767, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2024.\r\nId: 2601340\r\n"
        ],
        "2601350": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "\r\n- Cláudio Damião Neves de Freitas, ID Funcional nº 21319162, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 30/12/2010 a 29/12/2020, nos termos do art.129, do Decreto n°2479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.02.2012\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2012\r\n- Cláudio Damião Neves de Freitas ... período 09/05/1990 a 29/12/2010;\r\n- Cláudio Damião Neves de Freitas período 30/12/2000 a 29/12/2010.\r\nId: 2601350\r\n"
        ],
        "2601369": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2601369\r\n"
        ],
        "2601377": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “d”, do Decreto nº 3.044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Dire tor do DGAI, e assim, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00104/2024, ante a absoluta ausência de provas da prática de transgressão disciplinar.\r\nId: 2601377\r\n"
        ],
        "2601380": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO A DESPESA REFERENTE AO 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2024 (71794682) CUJO OBJETO É A RELATIVO A PRÓTESES DE MEMBROS INFERIORES (TRANSFEMORAIS E TRANSTIBIAIS), EM FAVOR DA EMPRESA: ORTOPEDIA BIOTÉCNICA LTDA, CNPJ 01.808.205/0001-60, DÁ-SE AO TERMO ADITIVO O VALOR DE R 94.250,00 (NOVENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)\r\n- AUTORIZO A DESPESA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 142/2024 (FSW) 72765264, 143/2024(D-MED)72764486 E 144/2024 (LABMEDIC)72764500 CUJO OBJETO É A RELATIVO À COMPRA DE TESTES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, MICROBIOLOGIA, EMERGÊNCIA CARDÍACA, AVALIAÇÃO / MONITORAMENTO DIABETES E URINÁLISE COM A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, EM FAVOR DAS EMPRESAS: FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 07.706.250/0001-90, NO VALOR DE R 65.292,50 (SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ 40.159.576/0001-10, NO VALOR DE R 47.565,00 (QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) E LABMEDIC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ 21.947.632/0001-37, NO VALOR DE R 45.562,00 (QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). DÁ-SE AO TERMO ADITIVO O VALOR TOTAL DE R 158.419,50 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)\r\n- AUTORIZO A DESPESA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2024 (75119625) CUJO OBJETO É A RELATIVO À AQUISIÇÃO LENTES INTRA OCULARES DOBRÁVEIS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CATARATA, EM FAVOR DA EMPRESA FULL VISION PRODUTOS MÉDICOS LTDA (MPE), CNPJ 31.307.529/0001-86. DÁ-SE AO TERMO ADITIVO O VALOR DE R 4.320,50 (QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)\r\nId: 2601380\r\n"
        ],
        "2601381": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE ANÁLISE E CREDENCIAMENTO DE VISITANTES\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 09.10.2024\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2024\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2024\r\nDE 09.10.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPROCEDIMENTO Nº SEI 210001/109559/2024, DEFIRO O PEDIDO DE CONVERSÃO EM MULTA, NA BASE DE 50% APRESENTADO PELO GESTOR DA UNIDADE IMEDIATA DO SERVIDOR (SEAP/FS), A FAVOR DO INSPETOR DE POLÍCIA PENAL ALAN DOS SANTOS GABIATTI, ID 43828159 NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA SUMÁRIA Nº SEI-210001/015510/2024.\r\nPROCEDIMENTO Nº SEI 210001/105279/2024, DEFIRO O PEDIDO DE CONVERSÃO EM MULTA, NA BASE DE 50% APRESENTADO PELO GESTOR DA UNIDADE IMEDIATA DO SERVIDOR (SEAP/FC), A FAVOR DO INSPETOR DE POLÍCIA PENAL RAFAEL GONZALES STELLZER, ID 43204422 NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA SUMÁRIA Nº SEI-210006/003323/2023.\r\nId: 2601381\r\n"
        ],
        "2601384": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor de HELENICE OLIVEIRA FERREIRA, ID 1978713-8, aposentada em 10 de dezembro de 2019, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 43.160,64 (quarenta e três mil, cento e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2601384\r\n"
        ],
        "2601386": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\n- COOPTRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul, (RJ- 703): Com base na análise técnica (84895433), determinando a baixa do veículo placa ETU-2299 (RJ-703.018)e o cancelamento do registro do cooperado EVERALDO DO NASCIMENTO RICARDO, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2601386\r\n"
        ],
        "2601387": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha de ex-servidora deste Rioprevidência Nildes Rodrigues Reis no valor total de R 4.082,09 (Quatro mil, oitenta e dois reais e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Nilda Rodrigues dos Reis.\r\nId: 2601387\r\n"
        ],
        "2601388": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/09/2024\r\nbeneficiário (a) JACQUELINE BON SOUZA, ID 4386734-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 02/10/2024\r\nbeneficiário (a) ANA MARIA LEITE BONELLI CALDIERI, ID 3215667-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 04/10/2024\r\nbeneficiário (a) JEZILDA RIBEIRO MENEZES BRAZ, ID 922686-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2601388\r\n"
        ],
        "2601389": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 3674 de 15 de maio de 2023, com o fito em apurar os fatos que deram origem à realização de serviços sem cobertura contratual, a ser executada sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 47.283 de 17 de setembro de 2020e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da Empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA - CNPJ: 43.017.498/0001-08- Processo SEI-350208/000484/2024, no \r\nvalor de R 14.168,10 (quatorze mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos).\r\nId: 2601389\r\n"
        ],
        "2601390": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº. 3674 de 15 de maio de 2023, com o fito em apurar os fatos que deram origem à transformação de despesas correntes em Despesas de Exercício Anterior, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A - CNPJ: 19.378.769/0116-15 - Processo SEI-350208/000553/2024, no valor de R 178.194,95 (cento e setenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2601390\r\n"
        ],
        "2601396": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 08.10.2024\r\na despesa em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, no valor estimado de R 10.761,00 (dez mil setecentos e sessenta e um reais), visando à aquisição de RINGER/LACTATO E GLICOSE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 88/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE Nº 136/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n.10.2024\r\na despesa em favor da empresa NUTRITIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME, no valor estimado de R 14.120,48 (quatorze mil cento e vinte reais e quarenta e oito centavos), visando à aquisição de DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 106/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 181/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAMED COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA, no valor estimado de R 87.380,00 (oitenta e sete mil trezentos e oitenta reais), visando à aquisição de COMPRESSA GAZE,TIPO: ESTERIL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° º 428/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 378/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), , visando à aquisição de SACOLA COLETORA DE MATERIAL PERFURO CORTANTE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°0007/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TERAMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 2.265,00 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais), visando à aquisição de DIETA NUTRICIONAL E ESPESSANTE ALIMENTAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 108/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 181/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa a NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA, no valor estimado de R 21.404,30 (vinte e um mil quatrocentos e quatro reais e trinta centavos), visando à aquisição de DIETA NUTRICIONAL E ESPESSANTE ALIMENTAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 105/24, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 181/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor estimado de R 2.205,00 (dois mil duzentos e cinco reais), visando à aquisição de BICARBONATO DE SÓDIO 8,4 % 250 ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 89/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 136/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no valor estimado de R 957,88 (novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), visando à aquisição de MODULO DE PROTEINA PARA DIETA ENTERAL OU ORAL e MIX DE PROBIOTICOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 109/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 181/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 21.627,00 (vinte e um mil seiscentos e vinte e sete reais), visando à aquisição de ACCHAROMYCES / ENOXAPARINA 20 / ENOXAPARINA 60 / ENOXAPARINA 80, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 103/24, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 121/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIREL, no valor estimado de R 1.094,40 (um mil noventa e quatro reais e quarenta centavos), visando à aquisição de TEICOPLANINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 324/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 119/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 110,00 (cento e dez reais), visando à aquisição de FENOBARBITAL AMPOLA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 202/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 136/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no valor estimado de R 25.620,00 (vinte e cinco mil seiscentos e vinte reais), visando à aquisição de CONJUNTO PUNCAO ARTERIA,TIPO: RADIAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 201/2023-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 213/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S/A, no valor estimado de R 15.000,00 (quinze mil reais), visando à aquisição de CATETER VENOSO CENTRAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 201/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 213/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO, CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 4.968,00 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais), visando à aquisição de FIO DE SUTURA,TIPO: ABSORVIVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 006/2024-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 230/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor estimado de R 198.325,20 (cento e noventa e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), visando à aquisição de MALATO DE SUNITINIBE E CLORIDRATO DE ERLOTINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 34/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 087/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 11.689,40 (onze mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), visando à aquisição de MANITOL 20% 250ML / SORBITOL + MANITOL 1000ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 872024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 136/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor estimado de R 268.105,29 (duzentos e sessenta e oito mil cento e cinco reais e vinte e nove centavos), visando à aquisição de TRASTUZUMABE ENTANSINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 079/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 165/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 8.149,40 (oito mil cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos), visando à aquisição de ANASTROZOL, EXEMESTANO, CITRATO DE TAMOXIFENO, CAPECITABINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 30/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 087/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, no valor estimado de R 39.360,00 (trinta e nove mil trezentos e sessenta reais), , visando à aquisição de LIPEGFILGRASTIM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 35/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 087/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor estimado de R 334.296,00 (trezentos e trinta e quatro mil duzentos e noventa e seis reais), visando à aquisição de ABEMACICLIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 32/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 087/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\n\r\nId: 2601396\r\n"
        ],
        "2601397": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa PÃES DO LEO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (05.304.682/0001-40), referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo Pães Congelados, no valor de R 1.498.893,96(um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos). Pregão Eletrônico nº 012/2024.\r\nId: 2601397\r\n"
        ],
        "2601402": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº. 3674 de 15 de maio de 2023, com o fito em apurar os fatos que deram origem à realização de serviços sem cobertura contratual, a ser executada sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 47.283 de 17 de setembro de 2020e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da Empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA - CNPJ: 43.017.498/0001-08- Processo nº SEI-350208/000385/2024, no valor de R 50.279,85 (cinquenta mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2601402\r\n"
        ],
        "2601404": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n04.10.2024\r\nRICARDO PEREIRA DINIS, Id Funcional n.º 5031073-9. a inclusão dos dependentes, Jaqueline Arcanjo Pires Dinis, na condição de esposa, Guilherme Arcanjo Pires Chaves Dinis e Lavínia Arcanjo Pires Dinis, na condição de filhos do servidor.\r\n10.10.2024\r\nERIKA CRISTINA SOARES NOVAES, Id. Funcional nº 4389333-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/12/2016 a 16/12/2021.\r\n2024\r\nDEBORAH CARAM MENDES LOURENÇO, Id. Funcional nº 5028244-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nMANOELA FERREIRA MORGADO, Id. Funcional nº 4389825-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nFLAVIA VIEIRA SAMPAIO, Id Funcional n.º 4347556-6. a inclusão dos dependentes, Sofia Vieira Sampaio na condição de filha e Rodrigo de Oliveira Sampaio na condição de esposo da servidora.\r\nLEONARDO DUTRA RANGEL, Id Funcional n.º 4424907-1. a inclusão do dependente, Rafael Lopes Rangel, na condição de filho do servidor.\r\n14.10.2024\r\nRONILTON MARTINS NUNES, Id. Funcional nº 4400297-1. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 14/12/2013 a 11/12/2023.\r\nId: 2601404\r\n"
        ],
        "2601405": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2024\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional nº 156409469, em nome de MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\n14.10.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC BRENDA LTDA, registro DH AB/1376, no endereço funcional Est. de Jacarepaguá, N° 3786, Jacarepaguá - CEP: 22.753-211 - Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2601405\r\n"
        ],
        "2601406": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n09.10.2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios 2019 e 2020, além do saldo de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 30/06/2014 a 28/06/2019, em favor do ex-servidor Eduardo de Oliveira Magalhães, Id. Funcional n.º 50327607, Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 101 (SEI 80346811), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de 12.190,35 (doze mil cento e noventa reais e trinta e cinco centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e a Resolução SEFAZ n.º 597, de 28 de dezembro de 2023.\r\n.10.2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente ao exercício de 2024, além do saldo de 15 (quinze) meses de licença-prêmio, relativos aos períodos de 01/08/1978 a 31/07/1993, de 06/03/1997 a 05/03/2007 e de 06/03/2007 a 02/03/2017, em favor da servidora inativa Maria Helena Gomes Potengy, Id. Funcional n.º 2067931-9, Auxiliar de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 27 (SEI 84941469), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de 63.516,25 (sessenta e três mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e a Resolução SEFAZ n.º 597, de 28 de dezembro de 2023.\r\nId: 2601406\r\n"
        ],
        "2601412": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de ressarcimento de contribuição previdenciária no valor de R 173.136,24 (cento e setenta e três mil, cento e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos) em favor de DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado da PGE/RJ, matrícula: 930753-9.\r\nId: 2601412\r\n"
        ],
        "2601413": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente à ressarcimento de contribuição previdenciária no valor total de R 18.632,29 (dezoito mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos) não pagas até então, em favor do servidor aposentado da Polícia Militar Leandro Luiz Garcia de Carvalho, ID: 697257.\r\nId: 2601413\r\n"
        ],
        "2601414": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Enos Azeredo no valor total de R 5.782,66 (Cinco mil, setecentos e oitenta e dois e sessenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Marcia Regina Azeredo Rocha.\r\nId: 2601414\r\n"
        ],
        "2601418": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDIRETOR\r\n- Ana Claudia dos Santos Magalhães, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00.1201.579-8, Id. Funcional nº 24556939, seus proventos mensais de inatividade em R 2.375,00 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais), Conforme Inciso I, § 2º do Art. 4º, da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro nº 90 de 05 de outubro de 2021.\r\nId: 2601418\r\n"
        ],
        "2601430": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no processo nº SEI- 070002/018325/2023, oINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, dívida, em favor de César Garcia, ID. Funcional nº 4249493-1, com o valor líquido a receber de R 7.143,75 (sete mil, cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício de 2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 03 de junho de 2024.\r\nId: 2601430\r\n"
        ],
        "2601433": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Procuradoria Geral do Estado Dulce Rios Braz Porto no valor total de R 36.718,67 (trinta e seis mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Raphael Braz Porto e Michelle Braz Porto.\r\nId: 2601433\r\n"
        ],
        "2601434": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da pensionista Therezinha do Menino Jesus Santoro no valor total de R 2.769,75 (dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Christina Santoro Barbedo.\r\nId: 2601434\r\n"
        ],
        "2601435": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação Otoni Filgueiras de Araújo no valor total de R 292,54 (duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de sua viúva Marilia Carla Maciel de Brito e de seus herdeiros Bernardo de Brito Araújo e Maria Clara de Brito Araújo.\r\nId: 2601435\r\n"
        ],
        "2601436": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\nDE 11/10/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Terezinha de Jesus Azoubel Zulli no valor total de R 3.533,24 (três mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro William Azoubel Zulli.\r\nId: 2601436\r\n"
        ],
        "2601438": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no D.O. de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, D.O. de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 323.472,16 (trezentos e vinte e três mil quatrocentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) em favor de DAVI CORREIA DO NASCIMENTO, Oficial de Cartório de 2ª Classe - Matrícula nº 888.670-7, ID. Funcional nº 590.417-0, CPF: 016.142.117-28.\r\nId: 2601438\r\n"
        ],
        "2601446": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\nMANUTENÇÃO DE PENSÃO \r\nDA COORDENADORA\r\n0/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ALUIZIO VIEIRA CARDOSO, na qualidade de VIÚVO, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LIA REJANE ESTACIO RIBEIRO CARDOSO, ID. Funcional nº 3945634-0 da SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2601446\r\n"
        ],
        "2601452": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Artigo 74, \"caput\", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE - ABEMA inscrita sob o CNPJ n. 01.641.281/0001-24, com vistas ao '''PAGAMENTO DE ANUIDADE ASSOCIATIVA DE 2024 DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE''', no valor global de R 26.371,00 (vinte e seis mil trezentos e setenta e um reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 85184347.\r\nId: 2601452\r\n"
        ],
        "2601462": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00038/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2601462\r\n"
        ],
        "2601467": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 3.674, de 15 de maio de 2023, com o fito em apurar os fatos que deram origem às despesas contraídas, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual nº 47.283, de 17 de setembro de 2020e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da Empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ: 01.815.999/0001-90 - Processo nº SEI- 350010/022908/2024, no valor de R 37.020,00 (trinta e sete mil e vinte reais).\r\nId: 2601467\r\n"
        ],
        "2601468": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\na dívida em favor da TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 01.815.999/0001-90, no valor de R 37.020,00 (trinta e sete mil e vinte reais.\r\na dívida em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ 01.815.999/0001-90, no valor de R 3.721,25 (três mil, setecentos e vinte um reais e vinte cinco centavos.\r\na dívida em favor da INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ 19.378.769/0116- 15, no valor de R 444.621,22 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos\r\nId: 2601468\r\n"
        ],
        "2601471": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nADJUDICO, nº 001/2023do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto “Execução das obras de recuperação estruturais das passarelas, na Rodovia RJ 104 - nos km 8.5, km 8.9 e km 10, no Município de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa HFG SOLUÇÕES LTDA, no valor total de R 1.408.165,08 (um milhão, quatrocentos e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e oito centavos).\r\nId: 2601471\r\n"
        ],
        "2601486": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nGERAL\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 2.905, de 26 de setembro de 2022.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 2.905, de 26 de setembro de 2022.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26 de setembro de 2022\r\nDE 24/06/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 2.905, de 26 de setembro de 2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 2.905, de 26 de setembro de 2022.\r\nDE 25/06/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4.005, de 31 de maio de 2023.\r\nDE 04/07/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 2.905, de 26 de setembro de 2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 5.875, de 27 de maio de 2024.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 2.905, de 26 de setembro de 2022.\r\nDE 20/08/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 5.875, de 27 de maio de 2024.\r\nDE 11/09/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4.005, de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4.005, de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4.005, de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4.005, de 31 de maio de 2023.\r\nDE 13/09/2024\r\npresente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4.005, de 31 de maio de 2023.\r\nId: 2601486\r\n"
        ],
        "2601487": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 14/10/2024\r\na ALEXANDER DE SOUSA COUTINHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5650097, o período de 30 dias de Licença-Paternidade, de 10/09/2024 a 09/10/2024.\r\na RODRIGO LOPES MUNIZ SANTOS, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 51026287, o período de 30 dias de Licença-Paternidade, de 24/08/2024 a 22/09/2024.\r\nà MARCELLE PACHECO DE PAULA, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 44081260, o 2º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de 07/09/2024 a 06/10/2024.\r\nà TATIANA HESSAB DE CASTRO ARANHA - Perito Criminal, ID. Funcional nº 43262880, o 3º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de 07/09/2024 a 06/10/2024.\r\nà CAROLINA COREIXAS MONTEIRO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50331787, o período de 180 dias de Licença-Maternidade, no período de 02/09/2024 a 28/02/2025.\r\nId: 2601487\r\n"
        ],
        "2601488": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n14/10/2024\r\n- TIGER DE SOUZA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 42035910 - período - base: 14/01/2011 a 12/01/2016; 13/01/2016 a 10/01/2021 - 06 meses.\r\n- ALEXANDRE CLAUDIO BARRETO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50332732 - período - base: 27/07/2019 a 23/08/2024 - 03 meses. \r\n- SANDRO TEIXEIRA CALUZA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50206192 - períodos - base: 28/07/2014 a 26/07/2019 e 27/07/2019 a 24/07/2024 - 06 meses. \r\n- VEITH SASCHA IGNACIO DE OLIVEIRA OSTEFELDT - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50331167 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses. \r\n- ANA BEATRIZ ROCHA VELASQUE LIMA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 44314965 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses. \r\n- WELLINGTON COUTO BENTO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50332511 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses. \r\n- RÔMULO BESSA MAGALHÃES FRANÇA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50227084 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. \r\n- GUILHERME FRANÇA DO NASCIMENTO ANTUNES FERREIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50330373 - período - base: 27/07/2019 a 13/08/2024 - 03 meses. \r\n- ERIC VIEIRA - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 51026090 - período - base: 05/07/2019 a 02/07/2024 - 03 meses. \r\n\r\nId: 2601488\r\n"
        ],
        "2601510": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 15 DE OUTUBRO DE 2024\r\no Secretário de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM/RJ a considerar como satisfeito o requisito de função específica do TEN CEL PM RG 60.891 MARCIO BESSA PUMAR, na forma do art. 17, § 3º, do Decreto Estadual nº 532/75, louvado na manifestação favorável da ASSEJUR/SEPM (indexador n° 79859229) e do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Polícia Militar (indexador n° 81212654).\r\nao Secretário de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM/RJ, a considerar como satisfeito o requisito de função específica do Tenente Coronel PM BRUNO GOULART BRAGA, RG 60.893, na forma do art. 17,§ 3º, do Decreto Estadual nº 532/75, com as alterações inseridas pelo Decreto nº 8.894, de 31 de março de 1986, louvado nas informações trazidas aos autos pela SEPM/RJ, na manifestação favorável da ASSEJUR/SEPM (79850678) e do Secretário de Estado da Polícia Militar (79889409).\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2601510\r\n"
        ],
        "2601511": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "\r\nDE 2024\r\na cessão do servidor Jorge Luiz da Silva de Souza, ID 31556485, Matrícula 258853-1,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI.\r\nId: 2601511\r\n"
        ],
        "2601512": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\na publicação no D.O. de 10/09/2024 relativo ao Reconhecimento da dívida de Exercício anterior e autorizo da despesa, no valor de R 3.983,22 (três mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), referente ao AUXÍLIO FUNERAL a ser pago ao beneficiário do extinto CAP PM RG 72.695 ALEXANDRE MENDES DA SILVA.\r\nId: 2601512\r\n"
        ],
        "2601513": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de Exercício anterior e a despesa no valor de R 3.983,22 (três mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CAPITÃO PM RG 72.695 ALEXANDRE MENDES DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2601513\r\n"
        ],
        "2601514": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de Exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CABO PM RG 101.084 PEDRO AUGUSTO CUSTÓDIO VIEIRA JUNIOR, na hipótese de óbito, em 2023, no Exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2601514\r\n"
        ],
        "2601521": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, através do Pregão Eletrônico (SRP) 067/23 (SEPM) às empresas: DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), no valor de R 72.000,80 (setenta e dois mil reais e oitenta centavos), POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02.881.877/0001-64), no valor de R 25.893 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e três reais), COLOPLAST DO BRASIL LTDA (02.794.555/0005-01) no valor de R 105.212,50 (cento e cinco mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos), EP SUPRIMENTOS LTDA (34.144.836/0001-8), no valor de R 154.843,73 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos), MEDICAL CL 23 (32.743.252 / 0001 - 05), no valor de R 39.593,61 (trinta e nove mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos), LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (09.300.300/0001-60), no valor de R 20.962,50 (vinte mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total de R 418.506,14 (quatrocentos e dezoito mil quinhentos e seis reais e quatorze centavos).\r\n\r\n\r\nId: 2601521\r\n"
        ],
        "2601522": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'', da Lei nº 14.133/2021, em favor da International Fiscal Association - IFA, que tem como objeto a 76º Congresso da Associação Fiscal Internacional (“IFA 2024 Annual Congress”), no valor estimado de R 13.000,00 (treze mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da INFNET EDUCACAO S.A, que tem como objeto o Curso de Pós-graduação MIT em Engenharia de Redes, no valor total de R 18.873,00 (dezoito mil oitocentos e setenta e três reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, que tem como objeto o CURSO DE RETENÇÃO DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA, no valor total de R 6.820,00 (seis mil oitocentos e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'', da Lei nº 14.133/2021, em favor da The London School of Economics and Political Science, que tem como objeto o curso Regulation: Explore the Critical Issues, Challenges, Strategies and Techniques in Regulation, no valor estimado de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da INFOCO-RH LTDA, que tem como objeto o 2º SEMINÁRIO BRASILEIRO DE RH NO SETOR PÚBLICO, no valor total de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2601522\r\n"
        ],
        "2601523": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2024\r\nDANIEL DOS SANTOS DAS NEVES. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2601523\r\n"
        ],
        "2601525": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "\r\nDE 15/10/2024\r\nMARCELO FAGUNDES GONÇALVES, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional n° 4.138.375-3 - o despacho de 18/01/2023, publicado no \r\nD.O. n° 018, de 26/01/2023, a averbação de tempo de serviço de 921 dias prestados como aluno-aprendiz na Escola Técnica Rezende-Rammel, através do processo n° SEI 360228/0000231/2022, face averbação indevida.\r\nId: 2601525\r\n"
        ],
        "2601529": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na aquisição do Lote 1 à empresa NEREIDAS IT SERVICES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.466.045/0001-06, no valor de R 1.048.997,29 (um milhão, quarenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos), cujo objeto é a aquisição de ativos de switches. \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2024, no valor total de R 1.048.997,29 (um milhão, quarenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos), P.T.: 3.638, N.D's.: 4.4.90.52.39, 4.4.90.40.52, 3.3.90.30.23, 3.3.90.40.22, 3.3.90.40.48 e 3.3.90.40.20, e a despesa.\r\nId: 2601529\r\n"
        ],
        "2601546": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0819103-46.2023.8.19.0002, no valor de R 5.668,00 (cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2601546\r\n"
        ],
        "2601562": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2024que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Prédio Sede RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua da Alfandega nº 08, Centro, no Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos”. o objeto supramencionado à empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 04.128.491/0001-01, pelo valor total de R 3.481.298,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e um mil duzentos e noventa e oito reais), declarada vencedora do certame na Ata de Encerramento da Sessão Pública de 15/10/2024 (44248209) eo Pregão Eletrônico n 028/2024.\r\nId: 2601562\r\n"
        ],
        "2601579": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/10/2024\r\nFABIANA RIBEIRO DA PAIXAO, ID. Funcional nº 43873227, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I - Artes Plásticas, matrícula nº 277.886- 8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMILENA DE LIMA AZEREDO MOTE, ID. Funcional nº 5706599, Professor Docente I - 18 horas, Vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nLARISSA FERREIRA NOGUEIRA DUTRA, ID. Funcional nº 41898680, Professor Docente I-18 horas, Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor de 1.GRAU-1.FAS, matrícula nº 12748.1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nADRIANA VITOR PIM, ID. Funcional nº 43488358, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-4 - Inglês, matrícula nº 33934 (Município de Itaguaí).\r\nSILVIA CRISTINA DA SILVIA RIBEIRO, ID. Funcional nº 37708422, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I 20 horas - padrão G, matrícula nº 15733 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nMARCIA DA GAMA S FELIPE, ID. Funcional nº 43279350, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I - Língua Portuguesa, matrícula nº 256.441- 7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFABIO BENTO MARQUES PEREIRA, ID. Funcional nº 43881203, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 h, Vínculo 3 (FAETEC).\r\nNEUSI DOS SANTOS I DE LIMA DOS REIS, ID. Funcional nº 42546710, Professor Docente I - 18 horas, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGIANE OLIVEIRA DA SILVA DE SA, ID. Funcional nº 43667074, Professor Docente I-18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I - Língua Portuguesa, matrícula nº 280.404-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANTONIO CARLOS SANTIAGO DE MORAES, ID. Funcional: 42601614, Professor Docente I-18 horas, Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II Artes, matrícula nº 906 (Município de Tanguá).\r\nMARCELA DA FONSECA CARAVELLO CAPELLA, ID. Funcional nº 43693342, Professor Docente I-18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I - Inglês, matrícula nº 264.034-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARINA DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional 43698026, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e 176 - Docente IV - Ciências, matrícula nº 5873/1 (Município de Porto Real).\r\nALEXANDRE LUIZ SILVA ROSA, ID. Funcional nº 43799175, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Docente I (Educação Física), matrícula nº 11799 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nCINTHIA BORGES DA SILVA, ID. Funcional nº 50106775, Professor Docente I - 18 horas, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJONES VASCONCELOS FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 39446638, Professor Docente I- 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 2708 (Município de Mangaratiba).\r\nELISANGELA DOS SANTOS CARVALHO, ID. Funcional nº 43932568, Professor Docente I - 18 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 7005.11 (Prefeitura Municipal de Guapimirim).\r\nLUIZ VAGNER COSTA, ID. Funcional nº 43891314, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - História, matrícula nº 7452 (Prefeitura Municipal de Tanguá).\r\nCINTHIA OLIVEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 50331019, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula nº 93021 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nVERONICA DA SILVA SANTOS SOUZA, IDTécnico de Laboratório/ Análises Clínicas, (FSAUDE) e Professor Docente I - 18 horas, nculo 3 (SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- CARLA ELIZE SANTOS DA ROCHA, - 18 horas, 086 - EFE - Professor I Ciências (18 H/A), matrícula 585.339-1 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nVICTOR HUGO MASSINI DE FARIA E SOUZA, ID. Funcional Professor Docente I - 18 horas, ulos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n, conforme dispõe o artigopor incompatibilidade de horários.\r\nId: 2601579\r\n"
        ],
        "2601591": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiário(a) MARLICE LOPES HADDAD, ID 5085643-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2601591\r\n"
        ],
        "2601593": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2024\r\nVALERIA CRISTINA REZENDE LOBO, ID. Funcional: 39626954, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. DE-4 (5ª a 8ª) Português, matrícula 12047 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nMARIO DA COSTA MEIRELLES NETO, ID. Funcional: 43034080Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELANA DA SILVA PESSANHA, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) eA, matrícula 33366 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nGABRIELA DOS SANTOS COUTO DE ANDRADE, ID. Funcional 42735068,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eProf I - Matematica, matrícula 266.570-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCATIA REGINA DA SILVA PALHARES, ID FuncionalProfessor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Docente II, matrícula 3000390 (Prefeitura Muncipal de Marica).\r\nBRUNO BISPO LIRIO FERNANDES, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Ciencias-D, matrícula 92757 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nTHAMIRES CARRARA FERRAZ, ID FuncionalProfessor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 463019 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nRODRIGO DA SILVA MARQUES, ID Funcional 44250495, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 711759 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nHUMBERTO PANZA MACHADO, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS MURYProfessor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nROMULO FERREIRA PONTES, ID Funcional 41912225, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nFERNANDA DA SILVA ALMEIDA, ID Funcional 43884270, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 708380 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nRICARDO MOREIRA NICOLAO, ID. Funcional 50175254,Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VIVIANE CRISTINA NASCIMENTO GONCALVES, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nADILSON MAGALHAES PINTO, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof - Matematica, matrícula 212.258-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLEONARDO DE ARAUJO LESSA, ID. Funcional 50210378,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) ematrícula 714090 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nJOSE MARCOS LEITE COUTINHO, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 9496 (Município de Cachoeiras de Macacu).\r\nMIRIAN FERREIRA DE OLIVERA ASSIMOS, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula1074886-1 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nMARCIA LUTTERBACH SAPORETTI AZEVEDO, ID Funcional 32696817Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1/4 (I-Iii A), matrícula 8313-5/1 (Prefeitura Municipal de Macuco).\r\nJOSE LUIS HONORATO LESSA, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nADRIANE DAS NEVES SILVA, ID Funcional 43489001, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Tec. Enfermagem (Classe C), matrícula 117918 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\no despacho index 71725235, publicado no DO de 15.04.2024, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional 51477823, Professor Docente I - 18horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor de Educação Infantil, matrícula 334.256-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor II, matrícula 7126659 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2601593\r\n"
        ],
        "2601595": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA DUQUE ESTRADA Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35308958, vínculo 01, matrícula 5021943-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILSON RIBEIRO DA CONCEICAO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40206360, vínculo 02, matrícula 833778-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/10/2023. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELY FERREIRA SARAIVA, Professor Docente I 18h, nível D, ref.09, Identidade Funcional 32723040, vínculo 01, matrícula 0838108-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, Inciso III e art. 7º, caput da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE COSME ANDRADE LIMA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33164550, vínculo 01, matrícula 197451-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS GRACAS TAVARES, Servente, nível I, Identidade Funcional 33837457, vínculo 01, matrícula 5012347-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JARBAS VOLLOTAO SUHETT, Professor Docente II, nível B, ref. 6, Identidade Funcional 39759776, vínculo 01, matrícula 293.165-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA MARIA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional 37153455, vínculo 01, matrícula 5.006.800-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA TEREZA DE AMORIM WALSH, Professor Docente I 40h nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36557943, vínculo 01, matrícula 5252085-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GERALDO LOPES RODRIGUES, Professor Docente I 40, Identidade Funcional 40220230, vínculo 02, matrícula 5021552-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE MARCHON LOPES BRANDAO, Professor Docente II, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 38391864, vínculo 01, matrícula 0251932-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2015. \r\nId: 2601595\r\n"
        ],
        "2601599": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor de ERICA LOURDES POZZI ARAUJO DE ASSIS, Identidade Funcional n° 50931563-03, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art.3º, inciso IV, no total de R 7.277,86 (sete mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos),para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2601599\r\n"
        ],
        "2601600": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA-ME, no valor de R 21.090,33 (vinte e um mil, noventa reais e trinta e três centavos), Nota Fiscal nº 202400000000092, referente à 8ª Medição de Reajuste, no período de 17/04/2023 a 30/04/2023, relativo às obras de construção de 29 UH's nos loteamentos Areias e Paraíso, localizados no 2º Distrito no Município de Miracema - RJ, conforme Contrato nº 022/2022.\r\nId: 2601600\r\n"
        ],
        "2601601": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA-ME, no valor de R 1.580,88 (um mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), Nota Fiscal nº 202400000000098, referente à 14ª Medição de Reajuste, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, relativo às obras de construção de 29 UH's nos loteamentos Areias e Paraíso, localizados no 2º Distrito no Município de Miracema - RJ, conforme Contrato nº 022/2022.\r\nId: 2601601\r\n"
        ],
        "2601603": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor ALEXANDRE ZIEHE, Delegado de Polícia - 1ª classe, I.D. Funcional nº 2.922.874-3, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 81492280, e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 328/2024, índice nº 81500391, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2601603\r\n"
        ],
        "2601604": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor RAFAEL SANTOS MUNIZ DA CUNHA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.022.177-9, de Afastamento Com Vencimentos para realização de Curso de Formação Profissional, com base na manifestação da SEPOL/ASSEJUR, de índice nº 84225572, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2601604\r\n"
        ],
        "2601605": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "\r\nDE 15/10/2024\r\n- THAIS LANE MELO DE CARVALHO PEIXOTO, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.020.531-5 - 486 dias à Marinha do Brasil.\r\n- THAIS LANE MELO DE CARVALHO PEIXOTO, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.020.531-5 - 3.702 dias à SEEDUC/RJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2601605\r\n"
        ],
        "2601614": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº. 3674 de 15 de maio de 2023, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem à transformação de despesas correntes em Despesas de Exercício Anterior, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor do INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ 19.378.769/0116-15 Processo SEI-350208/000573/2024 no valor de R 444.621,22 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2601614\r\n"
        ],
        "2601620": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 267/2024, no valor de R 477.987,00 (quatrocentos e setenta e sete mil novecentos e oitenta e sete reais), em favor da empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU (LOTE 5) - CIRURGIA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 70840516, com fundamento art. 75, inciso VIII da 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2024.\r\nId: 2601620\r\n"
        ],
        "2601625": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA CRISTINA FERREIRA MARQUESAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 299.797-1, ID nº 3017177-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.012,71; no total de R 2.854,01, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nEDNEIA MATTOS GESTEIRA, nº 297.067- 1os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66; no total de R 3.889,76; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir da eficácia.\r\nESTER ALMEIDA DE OLIVEIRA, nº 808.867-6os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.012,72; no total de R 2.854,02; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir da eficácia.\r\nJACIARA SILVA DOS REIS DUARTE, classe “A - XII”, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,24; no total de R 2.301,97; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir da eficácia.\r\nJAILSON DA SILVEIRA SILVA, classe “A - XII”, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,24; no total de R 2.301,97; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir da eficácia.\r\nJOÃO FRANCISCO VALINHO SOARES,FICAM FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nJOSÉ AUGUSTO GORI TORTURELLA, Médico Dermatologia, matrícula nº 262.446-8, ID nº 3196996-8. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 04/08/2024.\r\nJULIETA PEREIRA DO NASCIMENTO, classe “A - XII”, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,24; no total de R 2.301,97; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir de .\r\nLUCENARA GAMEIRO DE LUCENA, nº 298.234-6os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.104,78; no total de R 2.946,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir da eficácia.\r\nLUIZ ANTONIO GORETTI BELLEI, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 265.107-3, ID nº 3188995-6. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nNutricionista,. FICAM FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2601625\r\n"
        ],
        "2601626": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍO DO DE\r\nSEI- 080001//2024\r\nTÂNIA TALIA MAZZEO NORTE\r\n295.117- 6\r\n875864- 6\r\nMÉDICO\r\n18/07/2019\r\nId: 2601626\r\n"
        ],
        "2601627": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nGUSTAVO DOMINGOS MOREIRA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3111226-9, Matrícula nº 850686-7. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1986 a 31/01/1988, 01/05/1988 a 31/12/1989, 01/03/1990 a 31/12/1993, 01/02/1994 a 28/02/1994, 15/03/1994 a 05/03/1995, 06/03/1995 a 10/11/1995, 21/11/1995 a 30/04/1997, 01/07/1998 a 31/12/1998 e de 01/03/1999 a 31/05/1999, num total de 3.926 dias de efetivo exercício.\r\nEVANILDA VIEIRA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3066115-3, Matrícula nº 814438-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência\r\nSocial, nos períodos de 06/04/1988 a 12/05/1988 e de 01/05/1997 a 25/11/1999, desprezando-se o período de 26/11/1999 a 30/11/1999 por concomitância, num total de 972 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2601627\r\n"
        ],
        "2601628": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nLUIZA HELENA DA SILVA COELHO nº servidor R ao tempo de contribuição, nos termos do art. conforme decisão judicial.\r\nId: 2601628\r\n"
        ],
        "2601629": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 078/24, para contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COMBATE E PREVENÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS (RATOS, BARATAS, FORMIGAS E MOSQUITOS) (item 01), em favor da empresa S.F DEDETIZADORA LTDA, perfazendo o valor total de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2601629\r\n"
        ],
        "2601634": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\ncom base no parecer da área técnica (83457194/83440750) e da Assessoria Jurídica (83997134).\r\ncom base na análise técnica (85284902).\r\n\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 84672109).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 76957791).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 84392823).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 84357220).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 85033719).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 85056912).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 85344167).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 85441329).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 85442371).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 85444259).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 85443944).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°85232339), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\no indeferimento. \r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 85234337), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 85290673), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 85288914), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 85242320), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 85115015).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°85087444), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°85287238), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 85072663).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 84958987).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 85027236).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 85013271).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 84981088).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2601634\r\n"
        ],
        "2601636": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 1.532,50 (um mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL,TIPO: ARAMADO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 70/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 036/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2601636\r\n"
        ],
        "2601638": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\na dívida no valor de R 75.772,65 em nome de MARIA DE LOURDES DE MEDEITOS, CPF 295.817.377-15, conforme Certidão 4 (66936664).\r\nId: 2601638\r\n"
        ],
        "2601639": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\n- LUCIANO VIEIRA COSTA, Identidade Funcional 43864309/02, matrícula 3031350-6, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nPATRICIA HELENA DA SILVA ARAUJO, Identidade Funcional 36944823/01, matrícula 5011150-9, Agente administrativo.que o período concedido da Licença sem Vencimentos correto é de 05/08/2024 a 04/08/2027 e não como constou no despacho de 16/08/2024, publicado no D.O. de 19/08/2024.\r\nId: 2601639\r\n"
        ],
        "2601640": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 16.10.2024.\r\nId: 2601640\r\n"
        ],
        "2601642": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2024\r\nCOLÉGIO E CURSO GÊNESIS, CNPJ nº 32.651.660/0001-29. o processo nº SEI- 030023/000046/2021, sem conhecimento de mérito por não atender os requisitos mínimos de admissibilidade processual, conforme o disposto na Lei Estadual nº 5.427/2009, art. 50.\r\nId: 2601642\r\n"
        ],
        "2601645": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nas Manifestações 83804524 e 84132958 da PGUERJ. a instauração de PAD de Simone Oliveira da Rocha, matrícula nº 33.775-8.\r\nId: 2601645\r\n"
        ],
        "2601646": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte para os servidores relacionados abaixo conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\n- CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA CRUZ, matr. nº 27.701-2, ID Funcional 25771884, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, inativo, com validade a contar de 30/08/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- MÁRCIA JABOR GARCIA, matr. nº 30.068-1, ID Funcional 25647954, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, inativo, com validade a contar de 14/08/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- IRACI DOS SANTOS, ID Funcional 25473263, v. 1, matr. nº 03.483-5, Professor Titular, inativo, com validade a contar de 04/07/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- IRACI DOS SANTOS, ID Funcional nº 25473263, v.3, matr. nº 33.621-4, Professor Adjunto, inativo, com validade a contar de 04/07/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- JOSÉ HORACIO COSTA ABOUDIB JUNIOR, matr. nº 06.098-8, ID Funcional 25514652, Professor, categoria Adjunto, inativo, com validade a contar de 22/08/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- EMILIO MACIEL EIGENHEER, Professor Associado, matr. nº 08.160-4, ID Funcional 2542952-3, inativo, com validade a contar de 03/11/2022 (data da aposentadoria), em caráter permanente.Fica sem efeito a publicação no DOERJ de08/03/2024, página 24, coluna 3.\r\n- LUIZ CARLOS PEREIRA DA CRUZ, matr. nº 03.171-6, ID Funcional 25350862, Técnico Universitário, categoria I, inativo, com validade a contar de 16/09/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- JOSE DE OLIVEIRA GUERRA, matr. nº 04.001-4, ID Funcional 25447858, Professor, categoria Assistente, inativo, com validade a contar de 14/08/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- AURELINO MACHADO LIMA GUEDES, matr. nº 03.451-2, ID Funcional 25532758, Professor, categoria Titular, inativo, com validade a contar de 02/09/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- WEBER FIGUEIREDO DA SILVA, matr. nº 3190-6, ID 2544674-6, Professor Adjunto, inativo, com validade a contar de 30/06/2022 (data do diagnóstico), em caráter permanente. Fica sem efeito a publicação no Diário Oficial de 14/06/2023, página 33, coluna 1.\r\nId: 2601646\r\n"
        ],
        "2601650": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " \r\nem atenção à determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado, em caráter de excepcionalidade, a cessão do 2° TEN PM RG 58.047 CHARLES GAMA DE FIGUEIREDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2º BPM, para o Gabinete do Deputado Estadual Prof. Josemar, pelo período de 10 (dez) meses, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2601650\r\n"
        ],
        "2601660": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2601660\r\n"
        ],
        "2601661": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa: APARECIDA AUGUSTA FERREIRA BARBA (CNPJ 15.505.708/0001-18) no valor de R 34.995,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais), visando a aquisição de Aparelhos de fisioterapia, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, Lei nº 287/79.\r\nId: 2601661\r\n"
        ],
        "2601662": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.10.2024\r\nHOMOLOGO o Processo Licitatório nº SEI-270060/000838/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, nº 163/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ETAPA 02/2023, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como vencedora as empresas TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), vencedora dos Itens 03, 04, 07, 08, 12 com propostas nos valores unitários de R 1,70 (um real e setenta centavos) - ID 58189, R 1,93 (um real e noventa e três centavos) - ID 70898, R 5,60 (cinco reais e sessenta centavos) - ID 17727, R 2,79 (dois reais e setenta e nove centavos) - ID 58238 e R 1,89 (um real e oitenta e nove centavos) - ID 18046; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), vencedora dos itens 09, 18 com propostas nos valores unitários de R 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos) - ID 18026 e R 1,21 (um real e vinte e um centavos) - ID 18427 e ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), vencedora do Item 11 com proposta no valor unitário de R 6,29 (seis reais e vinte e nove centavos) - ID 18049. Restando FRACASSADA os Itens 01, 02, 05, 06, 10, 13, 14, 15, 16 ,17 e 19; e o item 20, Deserto.\r\nHOMOLOGO o Processo Licitatório nº SEI-270057/000989/2021 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, nº 120/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como vencdora as empresas: MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA (31.378.288/0004-09vencedora dos Itens 01,13 com propostas nos valores unitários de R 1.651,19 (um mil seiscentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos) - ID 63469 e R 2,01 (dois reais e um centavo) - ID 58285; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001-53vencedora do Item 02 com proposta no valor unitário de R 1.388,36 (um mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos) - ID 71068; DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26vencedora do Item 05 com proposta no valor unitário de R 12,98 (doze reais e noventa e oito centavos) - ID 17518 e a NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28vencedora do Item 08, 12, 15, 16, 17, com propostas nos valores unitários de R 3,58 (três reais e cinquenta e oito centavos) - ID 17348, R 20,98 (vinte reais e noventa e oito centavos) - ID 58268, R 5,20 (cinco reais e vinte centavos) - ID 149757, R 3,80 (três reais e oitenta centavos) - ID 144831 e R 6,00 (seis reais) - ID 18333. Restando FRACASSADA os Itens 03, 04, 14 e Deserto os Itens 06, 07, 09, 10 e 11. \r\nId: 2601662\r\n"
        ],
        "2601668": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE GESTÃO \r\nADRIANA PRATA DE FREITAS -Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19221550. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 11/10/2024.\r\nId: 2601668\r\n"
        ],
        "2601672": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa DORIA ADMINISTRAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 01.409.348/0001-08, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Loteria do Estado do Rio de Janeiro ao evento denominado Seminário Lide Jogos e Cassinos sobre \"O impacto da liberação dos cassinos e jogos para o Brasil\", a se realizar no 18 de outubro de 2024 na Casa LIDE - São Paulo, com valor de aporte de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); com base no art. 74 caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2601672\r\n"
        ],
        "2601684": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 229.339,61 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 361.925,17 (trezentos e sessenta e um mil novecentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 86.033,50 (oitenta e seis mil trinta e três reais e cinquenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466, de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 24.362,71 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 109.416,12 (cento e nove mil quatrocentos e dezesseis reais e doze centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 237.544,55 (duzentos e trinta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 50.035,39 (cinquenta mil trinta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 9.149,67 (nove mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 33.549,68 (trinta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 28.083,80 (vinte e oito mil oitenta e três reais e oitenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 13.072,09 (treze mil setenta e dois reais e nove centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 165.261,05 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e um reais e cinco centavos)\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 15.747,89 (quinze mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 127.390,87 (cento e vinte e sete mil trezentos e noventa reais e oitenta e sete centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 53.025,44 (cinquenta e três mil vinte cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 185.974,72 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 225.350,66 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810, de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 36.336,20 (trinta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 2601684\r\n"
        ],
        "2601687": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da pensionista da Secretaria de Estado de Educação, ADILEA PEDRO FORTES, no valor total de R 1.223,39 (mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros José Mauro Pedro Fortes e Maria Ligia Pedro Fortes.\r\nId: 2601687\r\n"
        ],
        "2601688": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação Geraldo Ferreira Constante, no valor total de R 373,93 (trezentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), não pagas até então, em favor de seus herdeiros José Luiz Ferreira Constante, Ana Maria Ferreira Constante e Carlos Roberto Ferreira Constante.\r\nId: 2601688\r\n"
        ],
        "2601689": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Eunice Herminia Jorge Medeiros no valor total de R 921,91 (novecentos e vinte e um reais e noventa e um centavos) não pagas até então, em favor de seu viúvo José Ribamar de Medeiros e de seus herdeiros Vinicius Jorge de Medeiros e Viviane Jorge de Medeiros.\r\nId: 2601689\r\n"
        ],
        "2601690": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda Nadir Cantarino de Souza, no valor total de R 9.677,20 (nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte centavos), não pagas até então, em favor de seus herdeiros Francisco da Paula Arantes, Jacintho de Araújo Arantes Netto e Iasnaia Malai Baptista Arantes.\r\nId: 2601690\r\n"
        ],
        "2601691": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Cultura, Sra. Sonia Santos Correia Lima, no valor total de R 5.067,30 (cinco mil, sessenta e sete reais e trinta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Miriam Fatima Reis, Maria José Franco Ferraz Santino, Lucia Muniz Figueiredo, Luiz Felipe Cabral Caldas, André Luiz Cabral Caldas, Mark Feddersen e Edna Paiva.\r\nId: 2601691\r\n"
        ],
        "2601701": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Rossi & Zorzanello LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 92.081.926/0001-77, com sede na Rua Garibaldi 308 - sala 201, Gramado/RS, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, através de aquisição de espaço expositivo e montagem de estande, no evento denominado evento denominado FESTURIS 2024, que ocorrerá em Gramado entre os dias 07 e 10 de novembro de 2024, com valor de aporte de R 120.645,00 (cento e vinte mil seiscentos e quarenta e cinco reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2601701\r\n"
        ],
        "2601704": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GEISABEL ENEDINO DA SILVA (Registro nº 5206937887), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 25/02/2024A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de OSVALDO CAITANO COUTINHO (Registro nº 170428218), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 10/08/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2601704\r\n"
        ],
        "2601705": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\n2024\r\na dívida em favor da empresa COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, referente à utilização do imóvel, situada à Rua do Catete, lado ímpar, junto e depois do nº 311, esquina com Rua Machado de Assis - Catete/RJ, área denominada AR-203, no período de 28 de junho de 2018 a 31 de dezembro de 2022, sem a devida cobertura contratual e em condições satisfatórias e de boa-fé, no valor total de R 477.834,58 (quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos),na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor da empresa COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, referente à utilização do imóvel, situada à Rua Haddock Lobo, junto e antes do nº 70 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, área denominada AR-400C, no período de 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2022, sem a devida cobertura contratual e em condições satisfatórias e de boa-fé, no valor total de R 1.274.849,28 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos),na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor da empresa COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, referente à utilização do imóvel situada à Rua do Catete, lado ímpar, junto e antes do nº 247, esquina com a Rua Machado de Assis - bairro Catete - Rio de Janeiro-RJ, área remanescente denominada AR-202, no período de 28 de junho de 2018 a 31 de dezembro de 2022, sem a devida cobertura contratual e em condições satisfatórias e de boa-fé, no valor total de R 2.034.347,04 (dois milhões, trinta e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e quatro centavos),na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n2024\r\na dívida, em favor da empresa MONTREAL INFORMÁTICA S/A, no valor de R 212.142,60 (duzentos e doze mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos), referente ao reajuste anual do Contrato n.º 135/2021, relativo aos valores repactuados por meio de Termo de Apostilamento, no período de26 de outubro a 31 de dezembro de 2022na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n2024\r\no afastamento para pleito eleitoral do servidor Analista de Tecnologia da Informação, ID. Funcional nº 4376414-2, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 64/1990 combinada com o inciso IV, do art. 74, e inciso XX, do art. 79 do Decreto nº 2.479/1979, o Decreto Estadual nº 45.552/2016, a Resolução SEPLAG nº 1.436/2016, complementada pelo Anexo II da Resolução SECCG nº 100/2020, e a Resolução SECC nº 128/2024.\r\nId: 2601705\r\n"
        ],
        "2601715": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nRODRIGO OCTÁVIO DE BRITTO NOBRE, ID. Funcional nº 50102583. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 15/08/2019 a 14/08/2024.\r\nOCTÁVIO DE BRITTO NOBRE, ID. Funcional nº 50102583. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 15/08/2019 a 14/08/2024.\r\nId: 2601715\r\n"
        ],
        "2601716": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da pensionista do Tribunal de Justiça Maria da Gloria Cunha Bidigaray no valor total de R 1.562,15 (mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quinze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros José Antonio Bidigaray, Luis Fernando Cunha Bidigaray e Pedro Paulo Cunha Bidigaray.\r\nId: 2601716\r\n"
        ],
        "2601717": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/10/2024\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da pensionista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Maria do Carmo Rocha Lima no valor total de R 22.683,62 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Erika Rocha Schwingel Ribeiro\r\nId: 2601717\r\n"
        ],
        "2601718": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Alencastro Araujo de Macedo, no valor total de R 24.261,94 (vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), não pagas até então, em favor de sua viúva Maria Terezinha Vollu Crelier de Macedo e seus herdeiros Alexandre Vollu Crelier de Macedo, Cristiane Vollu Crelier de Macedo, Caroline Vollu Crelier de Macedo e Alberto Picanço Senra Neto. \r\nId: 2601718\r\n"
        ],
        "2601719": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de Exercícios anteriores referente à diferença de proventos do servidor inativo da Polícia Militar Sr. CLAUDIO CESAR FERNANDES PEREIRA no valor total de R 7.485,78 (sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2601719\r\n"
        ],
        "2601720": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 15/10/2024\r\nMULTI - TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - pela NULIDADE do benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a 1 de março de 2023, conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 84832781, 85168716, 85170800, 85385861.\r\nJCM NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA. - a decisão do Secretário de 13/03/2020, publicada no D.O. de 18/03/2020, bem como a sua respectiva retificação publicada no D.O. de 01/04/2020, com fundamento na manifestação da Assessoria Jurídica de Fazenda, doc. SEI-59852293 e da área técnica docs. SEI-65453995, SEI-65613328, SEI-65741692, SEI- 65758157 e SEI-65761240.\r\nconcessão de Regime Especial para dilação de prazo de pagamento do ICMS-ST antecipado, quando da operação originada por Estados não signatários de convênio ou protocolo com o Estado do Rio de Janeiro, ao contribuinte CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., CNPJ 45.543.915/0267-33, Inscrição Estadual n° 75.849.75-3\r\nId: 2601720\r\n"
        ],
        "2601724": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/10/2024\r\nà MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA CANTUARIA,RG. 04.584.564, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2601724\r\n"
        ],
        "2601728": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/10/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 19/12/2018 a 17/12/2023), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora FERNANDA ANNES BARBOSA, Assistente Previdenciário, ID. Funcional nº 50206338, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2601728\r\n"
        ],
        "2601729": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nRODRIGO OCTÁVIO DE BRITTO NOBRE, ID. Funcional nº 50102583. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 15/08/2019 a 14/08/2024.\r\nOCTÁVIO DE BRITTO NOBRE, ID. Funcional nº 50102583. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 15/08/2019 a 14/08/2024.\r\nId: 2601729\r\n"
        ],
        "2601745": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 09/10/2024\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor ALDILASPenal, ID: 19794177, no período de 062024, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 2601745\r\n"
        ],
        "2601759": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na alteração do nome da servidora da Andreia Souza da Silveira, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 4.398.150-0 para Andreia Souza da Silveira Nunes, face DIVÓRCIO CONSENSUAL.\r\nId: 2601759\r\n"
        ],
        "2601760": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n15/10/2024\r\na alteração do nome da servidora Juliana Emerique de Amorim Coutinho, Delegada de Polícia, Id. Funcional n.º 565.600-1 para Juliana Emerique de Amorim, face DIVÓRCIO.\r\nId: 2601760\r\n"
        ],
        "2601761": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/10/2024\r\n, com base no Parecer nº 256/2024/SEPOL/ASSEJUR, o requerido pela servidora Poliana da Costa Silva, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5.081.567-9\r\nId: 2601761\r\n"
        ],
        "2601772": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17/06/2013. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2601772\r\n"
        ],
        "2601773": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17/06/2013.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2601773\r\n"
        ],
        "2601777": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 10/10/2024\r\nO Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - doc. SEI-74286188; COOPAD - doc. SEI-82167528 e SUPRA - doc. SEI-82377322), com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE nº 154 de 09/08/2022 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, DECIDE do presente processo, em relação aos servidores Luciano de Oliveira Brito,e Júlio Cesar Vitorino Diniz,por ausência de autoria e materialidade.\r\nId: 2601777\r\n"
        ],
        "2601795": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2601795\r\n"
        ],
        "2601797": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/10/2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\n*Omitidos no D.O.de 16.10.2024.\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500 ao CCRIM\r\n*Omitidos no D.O.de 16.10.2024.\r\nId: 2601797\r\n"
        ],
        "2601798": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nS DO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 404.304,75 (quatrocentos e quatro mil trezentos e quatro reais e setenta e cinco centavos) em favor de EDSON JORGE ALEXANDRE MOURA, Identidade Funcional nº 2.986.853-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 001.593.647-36.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 161.146,08 (cento e sessenta e um mil cento e quarenta e seis reais e oito centavos) em favor de ROGERIO MACHADO FALCÃO, Perito Legista (2ª classe) - Matrícula nº 870.769-7, Identidade Funcional nº 564.671-5 CPF: 849.366.147-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 217.087,37 (duzentos e dezessete mil oitenta e sete reais e trinta e sete centavos) em favor de MARCUS VINICIUS PINTO AMARO, Identidade Funcional nº 565.746-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 746.659.447-68.\r\nId: 2601798\r\n"
        ],
        "2601810": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRAPHAEL DIAS DO CARMO MACHADO, Inspetor de Polícia, ID 5.021.454-3. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2601810\r\n"
        ],
        "2601812": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ROBERTO DE SOUZA LOPES, Investigador Policial, ID 2.961.944-0. o prejuízo ao Erário\r\nId: 2601812\r\n"
        ],
        "2601824": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na celebração de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Governo, tendo por objeto o imóvel localizado na Rua Humberto de Campos n° 315, Leblon, município do Rio de Janeiro/RJ, na forma da minuta proposta (85441913). As decisões supracitadas fundamentam-se na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\na cessão do servidor Major BM QOC/01 Robson Barboza da Costa, RG 28.994, Id Funcional nº 002645925,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\na cessão do 1º Sargento BM Q00/99 Fabio Neves da Costa, RG 25.683, Id Funcional nº 004142416,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Centro de Operações e Resiliência do Gabinete do Prefeito (GP/COR), com ônus para o órgão cessionário.\r\nda servidoraMadeleine Farias Rangel Dykeman, Matrícula nº 946.507-1, Delegado de Polícia,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\nId: 2601824\r\n"
        ],
        "2601825": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 16 DE OUTUBRO DE 2024\r\na celebração do Termo de Fomento nº 1050/2024, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL,que tem por objetivo a “realização do BEACH PRO TOUR - ELITE 16, CIRCUITO BRASILEIRO DE VÔLEI DE PRAIA, ABERTO E SUB.21 - RIO DE JANEIRO/RJ”, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2601825\r\n"
        ],
        "2601830": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nPRESIDENTE\r\na divida no valor de R 5.053,05 (cinco mil cinquenta e três reais e cinco centavos), referente a Dívida de Exercícios Anteriores, visando quitar débito referente a INSS dos meses de 03/2021, 08/2021, 12/2021 e 03/2022, sendo retroativas ao mês 12/2019.\r\nId: 2601830\r\n"
        ],
        "2601832": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente àAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 161/2023, em favor da empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI-EPP, CNPJ: 26.395.502/0001-52, no valor de R 59.590,98(cinquenta e nove mil quinhentos e noventa reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2601832\r\n"
        ],
        "2601835": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " \r\nDE 16/10/2024\r\n- LIANE CARNEIRO MARETI VALENTE, Perito Legista, ID Funcional n° 4.340.409-0 - 2.740 dias à UFRJ.\r\n- MIDIÃ CLARA DE OLIVEIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.130-2 - 622 dias à Prefeitura Municipal de Araruama.\r\n- MIDIÃ CLARA DE OLIVEIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.130-2 - 371 dias à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2601835\r\n"
        ],
        "2601838": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do aparelho de tomografia computadorizada, brilliance CT 64 Channel_CT0792 no HCPM (Inexigibilidade n° 02/2021), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor total de R 459.862,99 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°310/2021.\r\na autorização da despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do aparelho de tomografia computadorizada, brilliance CT 64 Channel_CT0792 no HCPM (Inexigibilidade n° 02/2021), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor total de R 459.862,99 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°310/2021. \r\n*Omitidos no D.O. de 17/10/2024.\r\n\r\nId: 2601838\r\n"
        ],
        "2601842": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\na dívida no valor de R 259.638,04 em nome de TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, CPF 127.866.597-87, conforme Certidão nº 129 (80509578).\r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 17/10/2024.\r\nId: 2601842\r\n"
        ],
        "2601844": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n15/10/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA-ME, no valor de R 1.907,41 (um mil, novecentos e sete reais e quarenta e um centavos), Nota Fiscal nº 202400000000097, referente à 13ª Medição de Reajuste, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, relativo às obras de construção de 29 UH's nos loteamentos Areias e Paraíso, localizados no 2º Distrito no Município de Miracema - RJ, conforme Contrato nº 022/2022.\r\nId: 2601844\r\n"
        ],
        "2601845": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n15/10/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA-ME, no valor de R 10.184,45 (dez mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), Nota Fiscal nº 202400000000094, referente à 10ª Medição de Reajuste, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, relativo às obras de construção de 29 UH's nos loteamentos Areias e Paraíso, localizados no 2º Distrito no Município de Miracema - RJ, conforme Contrato nº 022/2022.\r\nId: 2601845\r\n"
        ],
        "2601846": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/10/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA-ME, no valor de R 14.576,16 (quatorze mil, quinhentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), Nota Fiscal nº 202400000000095, referente à 11ª Medição de Reajuste, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, relativo às obras de construção de 29 UH's nos loteamentos Areias e Paraíso, localizados no 2º Distrito no Município de Miracema - RJ, conforme Contrato nº 022/2022.\r\nId: 2601846\r\n"
        ],
        "2601847": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nDE 16/10/2024\r\n- CLEDIER PINTO DE ANDRADE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.004-9 - 1.370 dias à CET-Rio. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CLEDIER PINTO DE ANDRADE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.004-9 - 1.320 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CLEDIER PINTO DE ANDRADE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.004-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09/05/2024, publicado no DORJ n° 086 de 14/05/2024, a averbação de tempo de serviço de 2.323 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do processo n° SEI 360006/001383/2024, para regularização.\r\nId: 2601847\r\n"
        ],
        "2601848": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n15/10/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA-ME, no valor de R 15.276,57 (quinze mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), Nota Fiscal nº 202400000000093, referente à 9ª Medição de Reajuste, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, relativo às obras de construção de 29 UH's nos loteamentos Areias e Paraíso, localizados no 2º Distrito no Município de Miracema - RJ, conforme Contrato nº 022/2022.\r\nId: 2601848\r\n"
        ],
        "2601849": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n15/10/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA-ME, no valor de R 4.225,87 (quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), Nota Fiscal nº 202400000000096, referente à 12ª Medição de Reajuste, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, relativo às obras de construção de 29 UH's nos loteamentos Areias e Paraíso, localizados no 2º Distrito no Município de Miracema - RJ, conforme Contrato nº 022/2022.\r\nId: 2601849\r\n"
        ],
        "2601850": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n15/10/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA-ME, no valor de R 1.305,37 (um mil, trezentos e cinco reais e trinta e sete centavos), Nota Fiscal nº 202400000000099, referente à 15ª Medição de Reajuste, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, relativo às obras de construção de 29 UH's nos loteamentos Areias e Paraíso, localizados no 2º Distrito no Município de Miracema - RJ, conforme Contrato nº 022/2022.\r\nId: 2601850\r\n"
        ],
        "2601853": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n14/10/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S - EPP, no valor de R 9.725,00 (nove mil setecentos e vinte e cinco reais), Nota Fiscal nº 724, referente ao serviço de auditoria independente sobre as Demonstrações Financeiras do 1º semestre de 2019, conforme Contrato nº 012/2019.\r\nId: 2601853\r\n"
        ],
        "2601854": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\na publicação do Diário Oficial de 11/10/2024, relativo a renovação do termo de cooperação técnica n° 009/2024, entre as partes Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, e a Fundação Leão XIII. \r\nId: 2601854\r\n"
        ],
        "2601855": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n- CARLOS HENRIQUE SILVA, Engenheiro, ID. 19346085. Período base de 06/01/2012 a 02/01/2022. 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2601855\r\n"
        ],
        "2601856": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, Inciso III alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., CNPJ 35.963.479/0001-46, no valor de R 7.180,00 (sete mil, cento e oitenta reais).\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\na inclusão do produto RELI3VER (CDSV/RJ nº 2208) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IMPROCROP DO BRASIL LTDA., CNPJ 03480793000505, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2601856\r\n"
        ],
        "2601857": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresas:DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557/0003-78) no valor total de R 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), LEAR COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001/53) no valor total de R 18.060,00 (dezoito mil e sessenta reais) referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, para atender a demanda da Subsecretaria de Inteligência. Ata(s) de Registro de Preço(s) n.º 0002/2024/404400- 02 gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ata de Registro de Preço - ARP n° 0020/2024/166100-20, gerenciada pelo Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 2601857\r\n"
        ],
        "2601859": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nDE 16/10/2024 \r\nRICARDO JOSE LEAL DOS SANTOS, Analista de Sistemas, ID. Funcional nº 6194508. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-01/901021/2000, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 19/05/2019 a 27/05/2024.\r\nId: 2601859\r\n"
        ],
        "2601864": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 16/10/2024\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor Ramilde Fernando Ferreira Santos,ID. Funcional nº 28680162 referente ao período-base de 03/10/2019 a 02/10/2024, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2601864\r\n"
        ],
        "2601873": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.10.2024\r\nSEI- 270003/001007/2024 a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HEMOLAB LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ/MF nº 31.407.117/0001-18, no valor de R 71.751, 31 (Setenta e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos), que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDE 15.10.2024\r\nSEI- 270003/001007/2024, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora HEMOLAB LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ/MF nº 31.407.117/0001-18, processos administrativos nº: SEI- 270057/000359/2023 e SEI-270003/001007/2024, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM ALINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 2601873\r\n"
        ],
        "2601884": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/10/2024\r\nProfessor Docente I - 18 horas, 38296 (Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE).\r\nBRUNA LETICIA DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 43746039, Professor Docente I-18 horas, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- GUSTAVO RIBEIRO RODRIGUES, ID. Funcional nº 42794927, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I Classe H (Mestrado), matrícula nº 254120 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxia\r\nJAIME AUGUSTO DA SILVA, ulos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA CLAUDIA MENEZES FONTES, Professor Docente I-18 horas, 286.311-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCIMAR RIBEIRO PIMENTA, Professor Docente I-18 horas, 6822209 (Inst. de Prev. dos Serv. Municipais de Nova Iguaçu).\r\nANDREA CRISTINA MATTOS DA SILVEIRA MONFORTE, Professor Docente I - 18 horas, matrícula nº 285.619-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Professor Docente I-18 horas, 8991 (Prefeitura Municipal de Quatis).\r\nFLAVIO LIMA DE FARIAS, ulo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, 345.417- 0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDIANA FERREIRA DA SILVAVínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTATIANA CRISTINA SOARES FERREIRA, Professor Docente I - 18 horas, matrícula nº).\r\nERICA MARCELO FELICIANO RAMOS, Professor Docente I - 18 horas, 3955-1/1 (Município de Rio das Ostras).\r\nMONIQUE CORTE DE VASCONCELLOS, Professor Docente I - 18 horas, ulo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, 318.584-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDREA VENTURA DAS CHAGAS FONSECA, ID. Funcional nº 5622409, Professor Docente I- 18 horas, Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas -Padrão E, matrícula nº 21167 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nPATRICIA TAVARES CABRAL DIAS, Professor Docente I-18 horas, ulos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nALESSANDRA DA COSTA PINTO, ulo 1 (SEEDUC) e Professor II 12937 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nFLAVIA DA SILVA TAVARESVínc 19284 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nMAGNA DANTAS DOS SANTOS, Professor Docente I - 18 horas, 989-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nulo 1 (SEEDUC) e Prof. Doc 11695 (Prefeitura Municipal de ).\r\nYANNA KARLA DA NOBREGA SILVA Professor Docente I-30 horas, matrícula nº.\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nGEIZA DA SILVA MACHADO BRUM MASSA, ID. Funcional nº 43268943, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Enfermagem - Padrão I, matrícula nº 25771 (Fundação Municipal de Saúde de Campos de Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2601884\r\n"
        ],
        "2601886": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na dívida re ferente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 161.146,08 (cento e sessenta e um mil cento e quarenta e seis reais e oito centavos) em favor de ROGERIO MACHADO FALCÃO, Perito Legista (2ª classe) - Matrícula nº 870.769-7, Identidade Funcional n º 564.671-5 CPF: 849.366.147-34.\r\na dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 305.474,70 (trezentos e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), em favor de LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE LIMA, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia) - Matrícula nº 288.786-7, Identidade Funcional nº 2.976.421-1, CPF: 006.436.857- 23.\r\na dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.373.999,18 (um milhão, trezentos e setenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos) em favor de ANTONIO DAS GRAÇAS FRANCISCO RAGOZO, Delegado de Polícia (1ª Classe) - Matrícula nº 64.488-0, Identidade Funcional nº 2.999.451-9, CPF: 160.791.837-49.\r\na dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 305.474,70 (trezentos e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos) em favor de LUIS TEIXEIRA FLORIÃO, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia) - Matrícula nº 267.742-5, Identidade Funcional nº 2.995.976-4, CPF: 871.490.107- 25.\r\na dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.068.832,86 (um milhão, sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos) em favor de ITALO BITTENCOURT DE MACEDO, Identidade Funcional nº 4.198.891-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 629.190.327-04.\r\nId: 2601886\r\n"
        ],
        "2601891": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " \r\n- CHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5.033.046-2 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\n- EDUARDO BEZERRA PINTO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5.033.279-1 - período base: 27/07/2019 a 07/09/2024, 03 meses.\r\n- JAQUELINE DE FARIAS DUARTE, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5.032.945-6 - período base: 06/08/2019 a 03/08/2024, 03 meses.\r\n- LUCAS PEREIRA MIRANDA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5.022.066-7 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\n- RAIMUNDO CARVALHO SCHRAMM, INVESTIGADOR POLICIAL, ID Funcional nº 2.951.473-8 - período base: 28/06/2019 a 25/06/2024, 03 meses.\r\na licença-prêmio concedida Breno Wohl Bruno, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5.021.423-3 referente ao período base de 18/11/2013 a 16/11/2018 publicada no DOERJ Nº 129 de 16/07/2024 - despacho de 12/07/2024 - página 15 - 1ª coluna, em face da duplicidade de con cessão.\r\nId: 2601891\r\n"
        ],
        "2601893": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AUREA CALAZANS DE MELO, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36085464, vínculo 01, matrícula 805802-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2005.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA DE SOUZA SENDON, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40630552, vínculo 02, matrícula 839570-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOILSON NUNES NEVESEncarregado I, Identidade Funcional 36218014, vínculo 01, matrícula 5006444-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA GUALBERTO ROSALINO ALVES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 37201050, vínculo 02, matrícula 837999-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA PENHA BARROSO DA CONCEICAO, Merendeira I, Identidade Funcional 33834504, vínculo 01, matrícula 5012350-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA DE FIGUEIREDO SOUZA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38238012, vínculo 01, matrícula 291442-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IRLANDA BARBOSA CARNEIRO, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 5563313, vínculo 01, matrícula 831801-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA CASTRO DOS REIS, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional 32881541, vínculo 02, matrícula 841500-2, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IRANI ARAUJO DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional 41216270, vínculo 01, matrícula 5005549-0, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELI REGINA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42564220, vínculo 01, matrícula 925696-7, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANAINA VILHENA FORTES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35266279, vínculo 01, matrícula 829260-9, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BARBARA CAPELA DOS SANTOS GUIMARAES, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional 35759526, vínculo 01, matrícula 5.013.041-8, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KLAUDIA MARIA FERREIRA GONCALVES PEREIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36549134, vínculo 01, matrícula 834509-2, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA PECANHA DE ARAUJO LIMA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 09, Identidade Funcional 36469360, vínculo 01, matrícula 5001924-9, tendo em vista ter reunido com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIA TAVARES CARDOSO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33202443, vínculo 01, matrícula 826138-0, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA SUELI DE OLIVEIRA, Merendeira I, Identidade Funcional 35787864, vínculo 01, matrícula 5005108-5, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISABETE PESSOA LIMA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 5784352, vínculo 01, matrícula 832525-0, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA DA COSTA CARNEIRO, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional 35806133, vínculo 01, matrícula 5004945-1, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA NUNES DE ARAUJO BARRETO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39342069, vínculo 01, matrícula 292462-9, tendo em vista ter reunido com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/12/2022.\r\nId: 2601893\r\n"
        ],
        "2601894": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n- MARCUS VINICIUS DOS SANTOS, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 50138812, AUTORIZO o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\n- FLÁVIO MARTINS BEZERRA JUNIOR, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 51551888, AUTORIZO o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\n- LETÍCIA SPÍNOLA FLÁVIO, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 51551918, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\n- ALLEF FARIA PINHEIRO, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 51551667, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\n- FERNANDA ALVES DA SILVA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 51551829, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\n- HENRY LEDUR PAZ CEZAR, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 51551764, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\n- ANDERSON LIMA BRAGA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 51552060, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\n- CAMILA DE ARAÚJO BARROS, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 51551853, AUTORIZO o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2601894\r\n"
        ],
        "2601904": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/10/2024\r\nVinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20/10/2021.\r\nId: 2601904\r\n"
        ],
        "2601911": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/021981/2024, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 15.10.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/022783/2024, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2601911\r\n"
        ],
        "2601912": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor do CONSÓRCIO CAMPISTA, no valor total de R 370.713,50(trezentos e setenta mil setecentos e treze reais e cinquenta centavos), referente ao Contrato n.º 104/2021,relativo à 4ª medição de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, executada no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex nº 82738231), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 83504987) e manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex nº 64767452), observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2601912\r\n"
        ],
        "2601914": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor do ex-servidora Nilda Faustino dos Santos Dantas, ID Funcional 2846146-0, no valor de R 30.803,86 (trinta mil oitocentos e três reais e oitenta e seis centavos), tendo por objeto a revisão de valores acerca da conversão em pecúnia de15 (quinze) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referentes aosperíodos de 15/08/1992 a 13/08/1997, 14/08/1997 a 02/09/2002, 03/09/2002 a 06/12/2007, 07/12/2007 a 04/12/2012, 05/12/2012 a 03/12/2017 relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 84342586) e Manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex n.º 85137849)\r\nDE 16.10.2024\r\na dívida em favor da ex-servidor Wilster Alves de Oliveira, ID Funcional 2843632- 6, no valor de R 54.501,13 (cinquenta e quatro mil quinhentos e um reais e treze centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 18 (dezoito) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 24/11/1988 a 22/11/1993, 23/11/1993 a 21/11/1998, 22/11/1998 a 20/11/2003, 21/11/2003 a 18/11/2008, 19/11/2008 a 17/11/2013 e de 18/11/2013 a 16/11/2018, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 84430931)\r\nId: 2601914\r\n"
        ],
        "2601919": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nConsiderando o que consta no processo o pedido de afastamento não remunerado para a participação em curso de formação realizado como etapa de concurso público à RAFAEL CHAVES FONSECA,Auditor do Estado, I.D. Funcional nº 5155195-0, nos termos da Resolução SEFAZ nº 195, de 09 de janeiro de 2018 e Resolução PGE Nº 4.111 de 20 de julho de 2017, combinado artigo 11, X do DL 220/75 e no art. 79, XIV do Decreto Estadual nº 2.479/79, no período de 04/11/2024 à 14/03/2025.\r\nId: 2601919\r\n"
        ],
        "2601924": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n2024\r\na dívida referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor total de R 1.501,63 (mil, quinhentos e um reais e sessenta e três centavos) em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, cujo os fatos geradores ocorreram no exercício de 2020, pela prestação de serviços de publicação, referente às respectivas Nota Fiscal - NF 202000000004830, no valor de R 1.074,74 (mil, setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) e Nota Fiscal - NF 202000000005068, no valor de R 426,89 (quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos). \r\nId: 2601924\r\n"
        ],
        "2601930": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.2024\r\na dívida em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 695,34 (seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), referente à despesa do período de 27/12/2023 a 31/12/2023, com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c”, do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79.\r\nId: 2601930\r\n"
        ],
        "2601934": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade pregão eletrônico cujo o objeto é AQUISIÇÃO ANUAL DE APARELHOS DE FISIOTERAPIA - ETAPA III / R1, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2601934\r\n"
        ],
        "2601939": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 17/10/2024\r\n- ZOROASTRO VIEIRA DE CASTRO, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, I.D: 2.925.328-4, mat. 177.501-4 - Exercícios: 1984, DO nº 57, de 31/03/1986 - Processo E-09/01239/021/86; 1993 e 1994, DO nº 211, de 08/11/1999 - Processo E-09/06419/1702/1999; 1989, 1996 e 1998, DO nº 220, de 21/11/2002, Processo E-09/3389/1915/2002, no total de 360 dias. a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2601939\r\n"
        ],
        "2601940": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.10.2024\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o Pregão Eletrônico nº 002/2024, tipo menor preço por lote, referente a aquisição de produtos de limpeza pessoal e conservação, na forma do termo de referência anexo I, em favor das Empresas JOSE AMARO FELIX TEIXEIRA, inscrita no CNPJ nº 51.513.842/0001-88, que arrematou os lotes 1º e 2º no valor total de R 40.682,80 (quarenta mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), MJS DUARTE LTDA (SANRITA), inscrita no CNPJ nº 09.582.478/0001-41, que arrematou o lote 3º no valor de 2.261,00 (dois mil, duzentos e sessenta e um reais) e PLASVIVO, inscrita no CNPJ 21.760.032/0001-65, que arrematou o lote 4º no valor de R 4.010,00 (quatro mil e dez reais).\r\nId: 2601940\r\n"
        ],
        "2601947": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 16.10.2024\r\no afastamento para pleito eleitoral de JANAINA LUZIA OLIVEIRA P PASSALINI, ID. Funcional nº 43258620, Inspetor Escolar, referência D 07, matrícula nº 0942621-4, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de RAMON LOPES ALVARES, ID. Funcional nº 50095188, Agente de Segurança Socioeducativa, referência 2º G 5, matrícula nº 3035167-0, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de BRUNO ROSA GUIMARAES, ID. Funcional nº 50371908, Agente de Segurança Socioeducativa, referência 2º G 5, matrícula nº 3076134-0, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de IVANDIR CARVALHO DE FARIA, ID. Funcional nº 34008527, Prof. Doc. I 18h, referência D 09 e D 07, matrícula nº 831087-2 e 914380-1, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ROMULO DELGADO DE SOUZA, ID. Funcional nº 41992288, matricula nº 09160375, Agente de Segurança Socioeducativa, referência X matrícula nº 2º G 3, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de NATALIA SOARES RIBEIRO, ID. Funcional nº 50763709, Prof. Doc. I 18h, referência D 05, matrícula nº 3083711-6, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2601947\r\n"
        ],
        "2601949": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/10/2024\r\n- JULIANA RIBEIRO RODRIGUES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 959.986-1, período base de 16/04/2019 a 15/04/2024.\r\n- LUCY CORREA DE MEDEIROS, Merendeira, mat. nº 5.012.550-9, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GARCIA, Servente, mat. nº 5.002.454-6, período base de 30/07/2019 a 29/07/2024.\r\n- FLÁVIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.122.429-8, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- MARIA APARECIDA BARROS CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.692-5, período base de 02/01/2019 a 01/01/2024.\r\n- HERALDO JOSÉ ROMÃO, Servente, mat. nº 277.355-4, período base de 31/01/2018 a 30/01/2023.\r\n- MARIA ELY SILVEIRA LEITE CLER, Prof. Doc. II, mat. nº 254.166-2, período base de 12/04/2017 a 11/04/2022.\r\n- KARINA CORTAT SERMUD NAVEGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.434-6, período base de 06/06/2019 a 05/05/2024.\r\n- PRICILA FERREIRA SILVANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.473-7, período base de 04/09/2019 a 03/10/2024.\r\n- MARCOS VINÍCIOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 955.620-0, período base de 05/10/2019 a 04/10/2024.\r\n- ANDRÉ EDUARDO DOS SANTOS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.166-8, período base de 18/02/2019 a 17/02/2024.\r\n- RITA DE FÁTIMA GONÇALVES COELHO, Bibliotecária, mat. nº 5.005.692-8, período base de 25/11/2018 a 24/11/2023.\r\n- MARIA DE LOURDES SANT'ANA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.474-5, período base de 17/11/2012 a 10/02/2018.\r\n- LUCIANE AFONSO DE SOUSA LOMBA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.368-2, período base de 23/09/2019 a 25/09/2024.\r\n- MARLENE BRANDÃO DA SILVA HIPÓLITO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.395-0, período base de 15/05/2019 a 14/05/2024.\r\n- HELVIA DE PAULA SERRÃO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.974-1, período base de 26/01/2017 a 25/01/2022.\r\n- CLAUDIA MARIA PESTANA DE SOUZA FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 955.721-6, período base de 02/10/2019 a 01/10/2024.\r\n- ADILSON RIBEIRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.741-4, período base de 08/10/2019 a 07/10/2024.\r\n- JOSÉ FERNANDES COSTA FILHO, Zelador, mat. nº 5.001.255-8, período base de 25/02/2019 a 24/02/2024.\r\n- KARLA PARENTONI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.641-1, período base de 23/02/2016 a 22/02/2021.\r\n- CELINA DE FÁTIMA MENEZES CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.172-4, período base de 11/08/2019 a 09/10/2024.\r\n- CHRISTIANE MARIA SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.278-0, período base de 04/02/2019 a 03/02/2024.\r\n- TEREZA CRISTINA NOVAES MEIRELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 962.129-3, período base de 19/02/2019 a 16/05/2024.\r\n- TEREZA CRISTINA NOVAES MEIRELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.042.767-8, período base de 21/07/2018 a 18/10/2023.\r\n- ADRIANO BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.484-9, período base de 01/10/2019 a 30/09/2024.\r\n- VIVIANI APARECIDA DAHER NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.260-1, período base de 29/12/2018 a 28/12/2023.\r\n- LIA MÁRCIA MUSQUINE DE BRITO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.428-8, período base de 11/04/2019 a 10/04/2024.\r\n- ZENI ABREU SOARES NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.485-8, período base de 12/03/2019 a 02/05/2024.\r\n- LUCIANE OLIVEIRA DA SILVA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.325-7, períodos base de 16/06/2014 a 15/06/2014 e de 16/06/2019 a 14/08/2024.\r\n- ANA CLÁUDIA PRADO ROCHA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.590-8, períodos base de 13/10/2008 a 13/11/2013 e de 24/02/2016 a 23/02/2021.\r\n- KARLA PARENTONI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.580-9, períodos base de 30/04/2014 a 14/05/2019 e de 15/05/2019 a 14/05/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCATIA APARECIDA CUNHA FIGUEIREDO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43518834.\r\nJOSILENE CAMPANATI DE OLIVEIRA BRAGA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50315706.\r\nLUCIANA SOUZA SARAIVA DE PINHO, Agente Adm. Biblioteca, Identidade Funcional nº 35529342.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2024\r\nPÁGINA 36 - 1a COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072067/2024\r\nOnde se lê: ...26/04/2017 a 26/04/2022...\r\nLeia-se: ...26/04/2017 a 24/06/2022...\r\nId: 2601949\r\n"
        ],
        "2601950": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANTÔNIO CARLOS BERNARDES ESTEVES, Prof. Doc. I, ID Funcional 5433517, mat. 01972389, período base de 25/04/2019 a 24/04/2024.\r\n- MARIA AUXILIADORA ABBOUD MAUES, Assistente Executivo, ID Funcional 50139665, mat. 30413678, período base de 31/05/2018 a 14/08/2023.\r\n\r\n- PERLA MAURA MOTTA PEREZ DO ROSÁRIO, Inspetor de Alunos, ID Funcional 50278258, mat. 30609416, períodos base de 27/05/2014 a 26/06/2019 e de 26/06/2019 a 06/07/2024. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LUCI DIAS DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional 34727442, mat. 08446098, períodos base de 03/08/2002 a 02/08/2007, de 03/08/2007 a 12/08/2012 e de 08/07/2016 a 06/09/2021.\r\n- MARIA IOLANDA OLIVEIRA VEIGA, Prof. Doc. I, ID Funcional 5484669, mat. 02825586, períodos base de 14/06/2004 a 13/06/2009, de 27/11/2012 a 25/01/2018 e de 26/01/2018 a 11/03/2023.\r\n- ANA LUCIA CARDOSO MAIO, Prof. Doc. I, ID Funcional 36092150, mat. 08369324, períodos base de 07/04/2004 a 06/04/2009, de 07/04/2009 a 06/04/2014, e de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- ROSEMAR DUARTE GISBERT, Prof. Doc. I, ID Funcional 38293714, mat. 08310732, períodos base de 29/08/2001 a 26/11/2006, de 27/11/2006 a 05/01/2012, de 06/01/2012 a 05/01/2017 e de 06/01/2017 a 07/02/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ANA CLÁUDIA BAPTISTA CASADO, Prof. Doc. I, ID Funcional 35676558, mat. 02428308, períodos base de 20/05/1985 a 19/05/1990, de 20/05/1990 a 18/07/1995, de 19/07/1995 a 18/07/2000, de 19/07/2000 a 18/07/2005, de 25/06/2013 a 24/06/2018 e de 25/06/2018 a 24/06/2023. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nId: 2601950\r\n"
        ],
        "2601954": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDe 17/10/2024\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor Silvio de Oliveira Santos, Id Funcional nº 2867207-0 referente ao período-base de 07.08.2017 a 06.08.2022, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2601954\r\n"
        ],
        "2601959": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2601959\r\n"
        ],
        "2601977": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na cessão de MIRIAM LISETE FRANCISCO VIEGAS, matr. nº 36.903-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, ID funcional 44575580, admitida em 16/07/2013, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Miguel Pereira até 31/12/2025, sem ônus para esta Universidade\r\n.2024\r\no afastamento de ALMIR MIRABEAU DA FONSECA NETO, matr. nº 40.466-5, Professor Adjunto, no período de 21/10/2024 a 23/10/2024,para participação no evento em Manaus-AM.\r\no afastamento de MARIA DEL CARMEN FERNANDEZ CORRALES, matr .nº 04.972- 6, no período de 12/11/2024 a 14/11/2024,para participação no evento “40º ENPROP\", em Belo Horizonte, Brasil.\r\no afastamento de RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31.077-1, Professor Titular, no período de 13/10/2024 a 26/10/2024,para participação no evento“Missão Científica em The Ohio State University\", em Ohio, EUA.\r\no cancelamento do afastamento de VANIA EMERICH BUCCO DE CAMPOS, matr. 40.911-4, Professor Adjunto, no período de 30/10/2024 a 03/11/2024, para participação no evento“WissHom-Kongress ICE 2024\" em Köten/Anhalt, Alemanha, ficando sem efeito a publicação do DOERJ de 19/09/2024.\r\nas Manifestações 85224268 e 85293480 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar para o servidor Eduardo Jorge Custódio da Silva, matrícula nº 41.321-1.\r\nId: 2601977\r\n"
        ],
        "2601981": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDIRETOR\r\n2024\r\n, com validade a contar de 20/07/2021, os proventos de ROSA MARIA VAZQUEZ ROMERO, MAJ PM RG 76.675.\r\n, com validade a contar de 29/07/2020, os proventos de SEBASTIÃO DA SILVEIRA, CAP PM RG 50.357.\r\n, com validade a contar de 04/03/2016, os proventos de ROGÉRIO DOS SANTOS RAMOS, 1º TEN PM RG 49.319.\r\n, com validade a contar de 29/04/2016, os proventos de ORLANDO VIEIRA CAIRO, SUBTEN PM RG 52.381.\r\n, com validade a contar de 21/07/2021, os proventos de FABIO DAMACENA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 57.329.\r\n, com validade a contar de 31/03/2020, os proventos de ELSON GOMES, 1º SGT PM RG 61.837.\r\n, com validade a contar de 18/05/2017, os proventos de ALEXANDRE RUFINO DA SILVA, 2º SGT PM RG 60.945.\r\n, com validade a contar de 18/08/2020, os proventos de CLAUDIO FERNANDES IGNÁCIO, 2º SGT PM RG 62.048.\r\n, com validade a contar de 13/02/2014, os proventos de CHRISTIAN KELLY DA SILVA PINHÃO VELLOSO, 3º SGT PM RG 66.051.\r\n, com validade a contar de 22/07/2015, os proventos de ROBSON GROSS, 3º SGT PM RG 72.348.\r\n, com validade a contar de 19/10/2016, os proventos de PAULO HENRIQUE GOMES DE FREITAS, 3º SGT PM RG 73.513.\r\n, com validade a contar de 10/03/2020, os proventos de JOSÉ CARLOS MARQUES, 3º SGT PM RG 84.129.\r\n, com validade a contar de 18/12/2019, os proventos de FABIO AUGUSTO DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 86.861.\r\nId: 2601981\r\n"
        ],
        "2601983": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2024\r\nROBSON DE OLIVEIRA BASTOS, Identidade Funcional 5556678/04, matrícula 911784-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de \r\nWAGNER MAIA DA COSTA, Identidade Funcional 50156500/02, matrícula 3058437-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 30/09/2024.\r\nFRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS, Identidade Funcional 44045271/02, matrícula 973548-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 08/10/2024.\r\nVINICIUS ALVES DO AMARAL, Identidade Funcional 50770241/01, matrícula 3084683-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 14/10/2024.\r\nULISSES FRANCISCO MASCARENHAS MOURA, Identidade Funcional 51359979/01, matrícula 5135997901, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 23/09/2024.\r\nLUANA TORQUATO SIQUEIRA, Identidade Funcional 51360144/01, matrícula 5136014401, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/10/2024.\r\nISABELA MISSIAS SANTOS GOMES DE ANDRADE, Identidade Funcional 44141203/02, matrícula 3037442-5, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/10/2024.\r\nFERNANDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 51490129/01, matrícula 5149012901, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 04/10/2024.\r\nId: 2601983\r\n"
        ],
        "2601984": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2024\r\nUBIRAJARA LUIZ DE ALMEIDA, CPF 064.XXX.XXX-87.\r\nMARIA AUXILIADORA MARTINS PASSOS DE AZEVEDO, CPF 765.XXX.XXX-87.\r\nCLAUDIA LOPES MALTA, CPF 090.XXX.XXX-08.\r\nALCINO AZEREDO LOPES, CPF 325.XXX.XXX-49.\r\nLUIS FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF 132.XXX.XXX-25.\r\nMARIO LUCIO SILVA, CPF 898.XXX.XXX-53.\r\nROSEMERY DOS SANTOS DE FARIA, CPF 003.XXX.XXX-78.\r\nLUCELENA LUGAO SILVA, CPF 017.XXX.XXX-60.\r\nNADIA MENDES PEÇANHA DOS SANTOS, CPF 903.XXX.XXX-53.\r\nGREMI JOSE CABRAL, CPF 655.XXX.XXX-15.\r\nLUCIA HELENA CASTILHO, CPF 033.XXX.XXX-92.\r\nMAGDA VIEIRA LADEIRA, CPF 033.XXX.XXX-73.\r\nANGELA CRISTINA D'ALBUQUERQUE ANDRADE, CPF 345.XXX.XXX-53.\r\nRAPHAEL VINICIUS NUNES RAMOS, CPF 095.XXX.XXX-51.\r\nMARCILIO MELLO DE AGUIAR AMAZONAS, CPF 065.XXX.XXX-03.\r\nGISELLE FERNANDES CALAZANS, CPF 021.XXX.XXX-09.\r\nNADIA ARAUJO GABRIEL, CPF 074.XXX.XXX-29.\r\nJAIRONICE BARBOSA DA SILVA DIAS, CPF 955.XXX.XXX-30.\r\nADINELIA SILVA MENDES, CPF 003.XXX.XXX-89.\r\nVANESSA LOPES DO NASCIMENTO, CPF 138.XXX.XXX-36.\r\nLUIS AUGUSTO LENGA TARNOPOLSKY, CPF 986.XXX.XXX-91.\r\nFERNANDO ANTONIO SILVA DE FARIA, CPF 830.XXX.XXX-68.\r\nJOUBERT ESTEVES DA SILVA, CPF 514.XXX.XXX-53.\r\nELENILDE SOARES DOS SANTOS, CPF 077.XXX.XXX-22.\r\nCAROL DOS SANTOS FREITAS, CPF 179.XXX.XXX-25.\r\nADERBAL GARCIA FONTES JUNIOR, CPF 781.XXX.XXX-91.\r\nCONCEDO O AUXILIO FUNRAL.\r\nId: 2601984\r\n"
        ],
        "2601997": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\n2024\r\n.\r\nPRESÍDIO ELISABETH SÁ REGO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/094826/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n2024\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/100921/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n2024\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/105041/2024 - ARQUIVE-SE.\r\nJOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2024\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n2024\r\n2024\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\n2024\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\n2024\r\n.\r\n2024\r\n.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\n2024\r\n.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\n2024\r\n.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\n2024\r\n.\r\n.\r\nCadeia Pública Norberto Ferreira de Moraes\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\n.\r\n2024\r\n.\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nCADEIA PÚBLICA CRISPIM VENTINO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n\r\nId: 2601997\r\n"
        ],
        "2602003": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nGLORIA ANGELA MOLLO PINHEIRO CASSOL BAINHA Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional 34634606, vínculo 01, matrícula 841116-7. os proventos mensais a contar de 07/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7628/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valorde R 1.865,82 (mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos)\r\n- YONARA JUREMA ANDRADE COST, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38310350, vínculo 01, matrícula 833584-6. os proventos mensais a contar de 14/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.443,71 (dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos).\r\n- WASHINGTON DE AZEVEDO NETO Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 41886259, vínculo 02, matrícula 904201-1. os proventos mensais a contar de 14/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 1.470,87 (mil quatrocentos e setenta reais e oitenta e sete centavos).\r\nFABIO SILVANO, Zelador, nível I, Identidade Funcional 34535071, vínculo 01, matrícula 5012275- 3. os proventos mensais a contar de 14/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.133,21 (mil cento e trinta e três reais e vinte e um centavos) e complementação de R 278,79 (duzentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nIEDA IZABEL DE FARIA ALVARENGA BAZILIO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 36746452, vínculo 02, matrícula 913.226-7. FIXADOS os proventos mensais a contar de 07/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6667/10950 da aposentadoria, no valor de R 1.311,15 (mil trezentos e onze reais e quinze centavos) e complementação de R 100,85 (cem reais e oitenta e cinco centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nELAINE TAVARES PICOLO DE LIMA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional 33978018, vínculo 02, matrícula 832.090-5. os proventos mensais a contar de 14/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.910,70 (mil novecentos e dez reais e setenta centavos).\r\nANGELA ARRUDA E ALBUQUERQUE, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 34200665, vínculo 02, matrícula 891350-1. os proventos mensais a contar de 27/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6731/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.432,39 (mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\nGERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34732683, vínculo 01, matrícula 832842-9. os proventos mensais a contar de 27/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 2.420,02 (dois mil quatrocentos e vinte reais e dois centavos)\r\nVANIA DOS SANTOS CAVALCANTI, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional 5564840, vínculo 01, matrícula 833065-6. os proventos mensais a contar de 07/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8490/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.014,33 (dois mil e quatorze reais e trinta e três centavos)\r\nId: 2602003\r\n"
        ],
        "2602007": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 17.10.2024\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 50 (cinquenta) dias de férias não usufruídas, em favor do servidor JOSE MARIO DE SOUZA, Id. Funcional nº 42059925, que foi detentor do cargo Assessor e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 7/2024, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 8.333,33 (oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias de licenças não usufruídas, em favor do ex-servidor JUAREZ MENDES DE SOUZA, Id. Funcional nº 2715894-2, que foi detentor do cargo Garçon e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 9/2024, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 16.288,17 (dezesseis mil duzentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias de licenças não usufruídas, em favor da ex-servidora ROSELMA AVILA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 27157059, que foi detentor do cargo Agente de Serviços Gerais e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 6/2024, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 10.860,18 (dez mil oitocentos e sessenta reais e dezoito centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2602007\r\n"
        ],
        "2602010": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor de LUIS FERNANDO FERREIRA DA COSTA, ID 20068921, aposentado desde 28/04/2023, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 71.547,64 (setenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2602010\r\n"
        ],
        "2602015": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16/10/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602724/1997\r\nAFAF IBRAHIM KHENAIFES\r\n31653073\r\nMÉDICO\r\n03/03/2012 A 01/03/2017\r\nSEI E- 08/602497/1993\r\nMANOEL CASIMIRO DAS NEVES\r\n31888321\r\nTEC LABORATORIO\r\n20/12/2011 A 03/03/2017\r\nSEI E- 08/602595/2004\r\nRAQUEL PEREIRA MAIA\r\n32333374 Vínc. 01\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/11/2018 A 06/01/2024\r\nDE 02/04/2020\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601169/2007\r\nTANIA REGINA CORDEIRO PEREIRA\r\n30416663\r\nAUX OP SERV SAÚDE\r\n01/07/2014 A 29/06/2019\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O de 03/04/2020\r\nDE 07/10/2024\r\n06 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/603388/2007\r\nROSANA OLIVEIRA MACEDO\r\n30213436\r\nNUTRICIONISTA\r\n11/02/2012 A 23/04/2017\r\n24/04/2017 A 22/04/2022\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O de 11/10/2024\r\nId: 2602015\r\n"
        ],
        "2602016": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/10/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 0800024\r\nELIZABETH DE JESUS GONÇALVES\r\n803.110- 6\r\n3156064- 4\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n11/09/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/022734/2023\r\nJORGINETE DE JESUS NUNES\r\n808.949- 2\r\n3044274- 5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/11/2022\r\nId: 2602016\r\n"
        ],
        "2602017": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLAUDELINA FERNANDES PAULO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A - XII”, mat. nº 809.159-7, ID. n° 3016386-2, os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004) c/c art. 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021, com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 3.035,06; Média Apurada - R 1.814,17; proporcionalidade 10.148/10.950 (dias). Total R 1.701,18 a partir de 31/07/2023.\r\n- RUTH MARTINS BRITO, Odontólogo, classe “A - XII”, matrícula nº 4167-3, ID nº 3006377-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 4.932,68; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 2.959,61; Total - R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° § 6º inciso I alínea “a” da Emenda Constitucional n° 90/2021, a partir de 06/07/2024.\r\n- KEILA MARIA PESSÔA DE LIMA, Médico - Neonatologia, classe “A - XII”, matrícula nº 890.981-4, ID nº 4198964-3. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e 7° § 4° da L.C 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Contribuições - R 3.145,54; Percentual de Direito (76%) Prop. 10.562/10.950 (dias). Total - R 2.390,61, a partir de 27/04/2022.\r\nId: 2602017\r\n"
        ],
        "2602019": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 103/24, para aquisição do medicamento CANABIDIOL 100 MG/ML SOLUÇÃO ORAL - FRASCO (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 2.994.451,20 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2602019\r\n"
        ],
        "2602020": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 101/24, para aquisição dos insumos nutricionais FÓRMULA INFANTIL EM PÓ PARA LACTENTES ATÉ OS 6 MESES DE VIDA, À BASE DE PROTEÍNAS LÁCTEAS INTACTAS, COM DHA E ARA, PREBIÓTICOS E NUCLEOTÍDEOS - LATA DE 400G (item 01), em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO EM PÓ, FORMULADO PARA LACTENTES ENTRE 6 MESES E 1 ANO DE VIDA,À BASE DE PROTEÍNAS LÁCTEAS INTACTAS, COM PREBIÓTICOS, DHA , ARA E NUCLEOTÍDEOS - LATA DE 400G (item 02) em favor da empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 193.336,08 (cento e noventa e três mil trezentos e trinta e seis reais e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2602020\r\n"
        ],
        "2602034": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico n.º 004/2024, iniciada na Sessão Pública de 27.09.2024, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 09.10.2024, habilitou e adjudicou a empresa MULTI PRIME MUDANÇAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA (CNPJ 39.644.514/0001- 15) com o valor de R 67.999,00 (sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2602034\r\n"
        ],
        "2602046": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\no prosseguimento do procedimento eo plano de trabalho atualizado.\r\nId: 2602046\r\n"
        ],
        "2602047": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2024\r\n030001/045047/2024 - SILVINA MARIA LEAL DE SOUZA MIYATA, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Geografia, matrícula 233.273-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10202013/1999 - MICHELLE TAVARES DE VASCONCELOS PAIVA, ID Funcional 40705730, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) eProf I - Ciencias, matrícula 240.165-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10003849/2010 - NATASHA DO NASCIMENTO LEIRAS, ID. Funcional 41929110,Professor Docente I-18 horas, vínculos 3 e 4(SEEDUC).\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/051344/2024 - FERNANDO TORRES DE ANDRADE, ID Funcional 39535541,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 209.316-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/032635/2024 - LUCIANA DE OLIVEIRA, ID. Funcional: 42549833, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 252.781-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARCOS PENA DA SILVA, ID. Funcional: 42039266, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/046287/2024 - ROMEU JOSE TAVARES, ID Funcional 43863922,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eProfessor I -LP - LP1, matrícula 450701 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11200910/1999 - OSVALDO DOS SANTOS GARCIA, ID Funcional 35446439,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eProfessor de Ensino Fundamental, matrícula 173.702-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n-030034/000348/2024 - ADRIANA SALES ALVES, ID Funcional 51480042,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eProfessor I - 20 horas - Padrao C, matrícula 33383 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n030001/055065/2024 - BRUNO DOS SANTOS COSTA, ID Funcional Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 351.277-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SABRINA VALADARES DE MOURA LEMA, ID. Funcional 50268368, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064203/2024 - ANDREA PEREIRA CORREA, ID Funcional 43323812,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC)265.761-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGABRIELLE SAMPAIO PINTO, ID Funcional Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRAFAEL ALVES LIMA, ID Funcional18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 264.736-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10000050/2005 - ROSANGELA DE MORAES, ID Funcional 33676828, Docente I -18 horas, vínculo 1218.808-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA TEREZA P CHARRETProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. II (Classe G-Pos-Gra), matrícula 179631 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/024006/2024 - ANTONIO JOSE SEGALOTE PONTES, ID. Funcional 5430984, Médico, vínculo 1 (SES) e Medico, matrícula 96051501 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião do Alto-PREV- ALTO).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nJOSE HENRIQUE DE MEDEIROS, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES), Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Enfermeiro, matrícula 281.170-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nPATRICIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, por incompatibilidade de horários.\r\nId: 2602047\r\n"
        ],
        "2602050": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES R. E. MIRANDA DE CARVALHO AUTOESCOLA LTDA - DH AB/1128, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 10 dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JARDIM IRIS EIRELI - DH AB/828, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Cassação do credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA RAPHAEL LTDA - DH AB/1128, fundamentada no art. 74, IV c/c 74, §6° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LARANJA E ROGERIO LTDA - DH AB/861, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES REGINA E ROBERTO LTDA - DH AB/660, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA PALU EIRELI ME - DH AB/025, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SÃO VICENTE DA PRATA LTDA, registro DH AB/1377, no endereço funcional Est. Dr. Plinio Casado, N° 2612, Quadra V; Lote 4, Prata - . Nova Iguaçu/RJ.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA VITORIA LTDA - DH AB/524, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2602050\r\n"
        ],
        "2602053": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 1.570,76 (Hum mil, quinhentos e setenta reais, setenta e seis centavos), referente ao pagamento de férias não usufruídas em pecúnia, do período aquisitivo de 2022, em favor de Jaqueline Silva da Costa Quintela, ID Funcional 51054434, tendo em vista o que determinam o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2602053\r\n"
        ],
        "2602065": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 264/2024, no valor de R 2.569.414,08 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quatorze reais e oito centavos), em favor da empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de mão de obra a fim de disponibilização dos profissionais necessários a composição das equipes de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, em atendimento às necessidades do EAP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69586113, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2024.\r\nId: 2602065\r\n"
        ],
        "2602066": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 263/2024, no valor de R 407.527,20 (quatrocentos e sete mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos), em favor da empresa SUSTENTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes do Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69977585, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2024.\r\nId: 2602066\r\n"
        ],
        "2602067": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 265/2024, no valor de R 1.555.920,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte reais), em favor da empresa SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc.), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes) no Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 70188789, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2024.\r\nId: 2602067\r\n"
        ],
        "2602068": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 268/2024, no valor de R 2.094.750,48 (dois milhões, noventa e quatro mil setecentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA (Lote 03), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 68494340, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2024.\r\nId: 2602068\r\n"
        ],
        "2602069": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 262/2024, no valor de R 4.394.995,92 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA ILHA DO GOVERNADOR (Lote 02), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 83518026, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2024.\r\nId: 2602069\r\n"
        ],
        "2602070": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais), em favor da empresa SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA, nome fantasia FACULDADE SAO LEOPOLDO MANDIC., cujo objeto visa a inscrição para participação de 01 (um) colaborador da Fundação Saúde no curso \"Habilitação da Prática da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, Com Óxido Nitroso\", nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 84098839, com fundamento art. 74, inciso III da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2024.\r\nId: 2602070\r\n"
        ],
        "2602076": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nO SOBRESTAMENTO do PAD SEI-E-21/905.234/2006, instaurado em face do Inspetor de Polícia Penal ALFREDO COELHO CAVALCANTI FILHO (Matrícula nº: 192.459-6/Identificação Funcional nº: 2003888-7).\r\nId: 2602076\r\n"
        ],
        "2602082": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2602082\r\n"
        ],
        "2602089": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitaçãoem favor da empresa MOVIMENTO JUNTA RIO PELA SAÚDE - MJRS. - CNPJ: 14.727.639/0001-88, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FISWeek24, a se realizar entre os dias 06 e 08 de novembro de 2024, no EXPOMAG, localizado na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, s/nº - Cidade Nova, Rio de Janeiro- RJ,com valor de aporte de R 1.100.000,00 (um milhão cem mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2602089\r\n"
        ],
        "2602093": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ: (02.768.278/0001-39), referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo Água Envasada, no valor de R 625.272,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e duzentos e setenta e dois reais). Pregão Eletrônico nº 008/2024.\r\nId: 2602093\r\n"
        ],
        "2602101": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no processo nº SEI- 070002/018638/2024, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, dívida, em favor de Esley Nathan Gomes Barbosa, ID. Funcional nº 5133081-4, com o valor líquido a receber de R 3.569,55 (três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício de 2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 17 de setembro de 2024.\r\nId: 2602101\r\n"
        ],
        "2602104": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2024\r\nMICHELE MONTEIRO DE SOUZA, ID. Funcional nº 44349866/02, matrícula nº 3048465-3, Técnico de Enfermagem. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/2002 a 01/08/2004, de 01/02/2006 a 26/03/2012 e de 01/01/2013 a 09/08/2013, num total de 3.352 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/07/2012 a 31/10/2012 e de 01/11/2012 a 31/12/2012, a ser averbado na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes; de 27/03/2012 a 30/06/2012, por não ser certificado e de 01/10/2012 a 31/10/2012, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nLUCAS TERRA BASTOS, ID. Funcional nº 50262807/01, matrícula nº 3059068-1, Agente de Segurança Socioeducativa.os despachos de 05/09/2016, publicados no D.O. de 08/09/2016, que averbaram tempo de serviço nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto n° 2479/79. \r\nLUCAS TERRA BASTOS, ID. Funcional nº 50262807/01, matrícula nº 3059068-1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/2010 a 20/12/2010, de 01/01/2013 a 15/07/2013, de 16/07/2013 a 30/08/2013 e de 13/11/2013 a 26/03/2014, num total de 655 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de15/07/2013 a 15/07/2013, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nId: 2602104\r\n"
        ],
        "2602118": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 193/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YIORITMA DE LA CARIDAD CARNET LONDRES, conforme documentos expedidos pela “I.P.U.C.E. José Martí Pérez”, situado em Holguin, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 194/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NINO RENNY TIRITICCO JIMENEZ, conforme documentos expedidos pela “Escuela Industrial Anselmo Belloso”, situado em Estado-Zulia, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 195/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROSNIDYS ELENA RODRIGUEZ GALINDO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colegio Adventista Maranatha”, situado em San Felix, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 196/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULLIE VICTORIA TURQUE PARANHOS, conforme documentos expedidos pela “Olympia High School”, situado em Florida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 197/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NATHAN GUIMARÃES MEIRA DE SOUZA, conforme documentos expedidos pela “Colegio Adventista de Asunción”, situado em Asunción, Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 198/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANA SÁ FREIRE DE ANDRADE, conforme documentos expedidos pela “Layton Christian Academy”, situado em Utah, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 199/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCO AURÉLIO PACHECO PADILHA FRÓES, conforme documentos expedidos pela “Nova Scotia”, situado em Nova Scotia, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 200/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VERÓNICA ARACELI RODULFO, conforme documentos expedidos pela “Colegio nº 1 Teodoro Sánchez de Bustamante”, situado em San Salvador, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 201/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS HENRIQUE FRANCO JARAMILLO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Diego de Losada”, situado em Caracas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 202/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMELI YOSNAY ALVAREZ SERRANO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Narcisio Gonell”, situado em La Guaira, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 203/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KENYI ALBERTO MARTINEZ DE LOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela “Colegio Sabiduria y Baluarte - Cosaba”, situado em Santo Domingo, República Dominicana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 204/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JALMIRYS FEDERICA FREITEZ FERNANDEZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Tomas Liscano”, situado em Quíbor, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 205/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GLENYI MAGDALENA CADENAS FERNANDEZ, conforme documentos expedidos pela “U.E.N. Ricardo Arcadio Yépez - Creación III”, situado em Quíbor, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do ARTHUR S BARBOSA ENSINO - ME, inscrita no CNPJ nº: 34.190.809/0002-26, localizado na Rua Alberto Lamego, nº 865, bairro Parque Califórnia, município de Campos dos Goytacazes - RJ, CEP: 28.015-622, referente a oferta do curso Ensino Fundamental Regular Anos Finais (6º ao 9º ano de escolaridade) e o Ensino Médio Regular.\r\nDE 01/10/2024\r\no Pronunciamento nº 184/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL DE ANDRADE URPIA, conforme documentos expedidos pela “Valley High School”, situado em Iowa, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2024.\r\nId: 2602118\r\n"
        ],
        "2602119": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do art.26 e 58 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 16 de abril de 2024, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do CENTRO EDUCACIONAL MARCANTE CUNHA - CEMC, mantido por MARCANTE CUNHA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ nº /07.150.787/0001-17, localizado na Estrada do Rio Pequeno, nº 620 - Taquara/Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.723- 195, que passa a funcionar, a partir de 16/04/2024, no endereço Estrada do Rio Grande, nº 4461, Taquara/Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.723-001, ofertando o ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º ao 9º ANO), com capacidade máxima de matrículas de 188 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 16/04/2024 pelos servidores: Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco, ID. Funcional nº 4280586-4; Flávia Gomes de Paula, ID. Funcional nº 3830773-1 e Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. Funcional nº 4368458-0.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 13/09/2023, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO CRISTÃO BALUARTE, mantido por CENTRO DE EDUCAÇÃO CRISTÃ BALUARTE LTDA, CNPJ nº 22.574.415/0001-01, localizada na Rua Sargento Jorge Silvares de Souza, nº 24, casa 1, Sargento Roncalli, município Belford Roxo/ CEP 26.176-300 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 248 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 52669, cartório 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo, data do registro em 28/04/2021. Laudo Conclusivo emitido em 13/09/2023 pelos servidores: Maria José Moreira da Silva, ID. Funcional nº 557435-8, Selma da Conceição de Moura, ID. Funcional nº 4368514-5, Ana Paula Soares Fagundes, ID. Funcional nº 4327910-4.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o -MUDANÇA DE ENDEREÇO, datado de 22/08/2024, o qual autoriza para todos os fins, o JARDIM ESCOLA LILICA SAPECA, mantido por Instituto Raposo Silva LTDA ME, CNPJ nº 02265328/0001-65, localizada na Rua Manoel Correa, SN, Lote 26, Bairro Andrade de Araujo, Belford Roxo, Belford Roxo Pleito da Mudança de Endereço: Rua Marcelino Lopes, nº 201, Bairro Andrade de Araujo, Belford Roxo/RJ. CEP: 26.135-430 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 1224, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/01/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 8394 - Prot. 12604 em 04 de dezembro de 2010, Cartório 3º Ofício de Belford Roxo, data do registro em 09/12/2010. Laudo Conclusivo emitido em 22/08/2024 pelos servidores: Ana Paula Soares Fagundes, ID. Funcional nº 4327910-4, Amarildo Fidelis da Silva, ID. Funcional nº 5592755 e Célia de Laia Bernardes, ID. Funcional nº 4277634-1.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 16/10/2024, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL SOARES COIMBRA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL SOARES COIMBRA LTDA - EPP, CNPJ nº 27.237.874/0001-13, localizada na Rua Sandro Gomes dos Santos, nº 452 - Fragoso - Magé/RJ - CEP 25.935-462. a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 866 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 16/10/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 32878, livro B-83, Cartório do 3º Ofício de Magé - Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 23/09/2024. Laudo Conclusivo emitido em 16/10/2024 pelos servidores: Gisela Lopes da Rosa Moura, ID. Funcional nº 4329152-0; Edna Cardoso Martins Reuther, ID. Funcional nº 4329155-4 e Denise da Roza Borges, ID. Funcional nº 4328884-7.\r\nId: 2602119\r\n"
        ],
        "2602122": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2024\r\nPÁGINA 20 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/09/2024\r\nProcesso nº SEI-350010/025589/2024.\r\nOnde se lê: ... BRAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 46.440.212/0001-90 ...\r\nLeia-se: ... MINDMED HOSPITALAR - CNPJ: 46.440.212/0001-90 ...\r\nId: 2602122\r\n"
        ],
        "2602123": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 7077/1404/2024 (PAD 19/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/53/2015 (PAD 23/15), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 8645/1404/2023 (PAD 21/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 453/1404/2024 (PAD 01/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2602123\r\n"
        ],
        "2602126": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO - Procurador do Estado de 1ª Categoria - ID. Funcional nº 19223943. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, os períodos de 01/11/1987 a 28/02/1991, 01/04/1991 a 30/04/1991, 01/06/1991 a 30/04/1992, 01/06/1992 a 10/06/1994 e 11/06/1994 a 23/11/1998, no total de 3.943 (três mil, novecentos e quarenta e três) dias de tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS (INSS).\r\nId: 2602126\r\n"
        ],
        "2602129": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- DARCILENE DO COUTO TEIXEIRA, Professor Docente II, matricula 5013550-8, ID. Funcional n° 36726745/1.\r\n- EDELZIA MATHIAS MARINHO, Professor Docente II, matricula 0245210-0, ID. Funcional n° 33746451/1. \r\nId: 2602129\r\n"
        ],
        "2602130": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\n- ALINE MARINHO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.055.920-7 período base de 16/06/2015 a 13/08/2020.\r\n- DORVALINA DE SOUZA PRUDENTE, Servente, matrícula nº 5.011.577-3, período base de 13/05/2019 a 12/05/2024.\r\n- PATRICIA ANDRADE ESPINOZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 934.954-9, período base de 23/02/2017 a 22/03/2022.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALEXANDER LEAL NUNES, Prof. Doc. I, matrícula nº 920.813-3, períodos base de 16/08/2007 a 15/08/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JOSE CARLOS AZEVEDO PONTES, Servente, matrícula nº 5.011.009-7. 06 (seis) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 07/09/2013 a 14/11/2018 e de 15/11/2018 a 14/11/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\n- CRISTIANE NEVES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.014.754-5. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 24/05/2001 a 10/08/2006, de 11/08/2006 a 09/09/2011, de 10/09/2011 a 09/09/2016 e de 12/07/2018 a 08/10/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELIANE CURTY DOS SANTOS, Merendeira, matrícula nº 5.011.153-3. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas ao período de 07/04/2001 a 06/04/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2602130\r\n"
        ],
        "2602136": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 21.04.2015, os proventos de VIVIANE DAMÁSIO DUARTE, CEL PM RG 53.529.\r\ncom validade a contar de 18.07.2024, os proventos de ROBSON ALVES MAIA, CEL PM RG 54.555.\r\ncom validade a contar de 21.08.2023, os proventos de EDUARDO VAZ CASTELANO, CEL PM RG 54.560.\r\ncom validade a contar de 29.07.2024, os proventos de RENATO LAVOYER ESCUDEIRO, TEN CEL PM MÉD RG 54.684.\r\ncom validade a contar de 04.06.2024, os proventos de SONIA LIMA DE OLIVEIRA, MAJ PM ENF RG 61.899.\r\ncom validade a contar de 04.06.2024, os proventos de ROMILDO DE OLIVEIRA SAMPAIO, 1º TEN PM RG 53.662.\r\ncom validade a contar de 10.07.2024, os proventos de OSMAR GAZZOLLI FERREIRA, SUBTEN PM RG 37.332.\r\ncom validade a contar de 10.01.2024, os proventos de ENÉAS MANOEL ALEXANDRINO FILHO, SUBTEN PM RG 46.978.\r\ncom validade a contar de 23.08.2024, os proventos de GILMAR DE CARVALHO GERALDO, SUBTEN PM RG 48.880.\r\ncom validade a contar de 16.05.2024, os proventos de LUIS HENRIQUE ROCHA BARBOSA, SUBTEN PM RG 49.450.\r\ncom validade a contar de 04.12.2020, os proventos de MARCELO ANDRADE DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.292.\r\ncom validade a contar de 11.06.2024, os proventos de JOSEMAR DA SILVA CARNEIRO, SUBTEN PM RG 57.040.\r\ncom validade a contar de 17.05.2024, os proventos de WILLIAN VERÍSSIMO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 57.564.\r\ncom validade a contar de 15.08.2024, os proventos de MARCELO DA SILVA ROCHA, SUBTEN PM RG 57.902.\r\ncom validade a contar de 18.06.2024, os proventos de JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 57.979.\r\ncom validade a contar de 08.07.2024, os proventos de FABRÍCIO DE MATTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.168.\r\ncom validade a contar de 19.08.2024, os proventos de JOSEMAR ALVES CUSTODIO, SUBTEN PM RG 58.614.\r\ncom validade a contar de 07.08.2024, os proventos de MARCELO VALIM DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.969.\r\ncom validade a contar de 24.06.2024, os proventos de CARLOS EVALDO PONTES DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.286.\r\ncom validade a contar de 02.08.2024, os proventos de LUCIANO DE JESUS PINHEIRO, SUBTEN PM RG 59.303.\r\ncom validade a contar de 21.12.2023, os proventos de MARCELO DA SILVA AMARAL, SUBTEN PM RG 59.886.\r\ncom validade a contar de 13.03.2024, os proventos de JEFFERSON THOMAZ AROUCHE, SUBTEN PM RG 60.743.\r\ncom validade a contar de 22.08.2024, os proventos de EVERALDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 61.373.\r\ncom validade a contar de 23.07.2024, os proventos de PEDRO PAULO NUNES, SUBTEN PM RG 61.454.\r\ncom validade a contar de 05.08.2024, os proventos de CRISTIANO DOS SANTOS PINTO, SUBTEN PM RG 61.564.\r\ncom validade a contar de 27.06.2024, os proventos de IVO JOSÉ DE LIMA, SUBTEN PM RG 61.574.\r\ncom validade a contar de 12.07.2024, os proventos de CASSIMIRO DE ROMA BENVINDO SOARES, SUBTEN PM RG 61.617.\r\ncom validade a contar de 24.07.2024, os proventos de MARCOS BRUNO VIEIRA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 61.915.\r\ncom validade a contar de 25.07.2024, os proventos de SERGIO ALAN DOS SANTOS JUNIOR, SUBTEN PM RG 61.937.\r\ncom validade a contar de 24.07.2024, os proventos de WLADIMIR FRAGA DE AMORIM, SUBTEN PM RG 62.055.\r\ncom validade a contar de 22.09.2023, os proventos de ALEX MENDES FERREIRA, SUBTEN PM RG 62.318.\r\ncom validade a contar de 15.05.2024, os proventos de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.431.\r\ncom validade a contar de 21.05.2024, os proventos de MARCELO SILVA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 62.972.\r\ncom validade a contar de 08.07.2024, os proventos de LUIZ HENRIQUE VENANCIO DA COSTA, SUBTEN PM RG 63.093.\r\ncom validade a contar de 07.06.2024, os proventos de CLAUDIA DE PINHO LAMY CAMPOS, SUBTEN PM RG 64.374.\r\ncom validade a contar de 18.04.2024, os proventos de MARCOS ANTONIO CODEÇO CORDEIRO, SUBTEN PM RG 64.562.\r\ncom validade a contar de 08.04.2024, os proventos de ROBSON PIMENTEL DA SILVA, SUBTEN PM RG 67.126.\r\ncom validade a contar de 24.07.2024, os proventos de JAIME NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 28.945.\r\ncom validade a contar de 15.05.2024, os proventos de ALFREDO LUIZ SILVA FELIPPE, 1º SGT PM RG 35.297.\r\ncom validade a contar de 07.12.2023, os proventos de ROGERIO DE ALMEIDA ROXO, 1º SGT PM RG 72.215.\r\ncom validade a contar de 28.05.2024, os proventos de RENATO ROGERIO DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 73.958.\r\ncom validade a contar de 28.12.2023, os proventos de ISMAR MARINHO DOS SANTOS JUNIOR, 1º SGT PM RG 75.041.\r\ncom validade a contar de 16.07.2024, os proventos de XISTOLANDO CORRÊA DIAS, 2º SGT PM RG 1/09.564.\r\ncom validade a contar de 19.06.2024, os proventos de JORGE JOSÉ CARNEIRO, 2º SGT PM RG 1/14.441.\r\ncom validade a contar de 19.03.2001, os proventos de JOÃO BATISTA ROCHA RIBEIRO, 2º SGT PM RG 21.599.\r\ncom validade a contar de 09.07.1992, os proventos de UBIRACI DE SOUZA, 2º SGT PM RG 29.849.\r\ncom validade a contar de 18.09.2024, os proventos de CLEI COSTA ALVES, 2º SGT PM RG 69.049.\r\ncom validade a contar de 17.07.2024, os proventos de ORLANDO CARDOSO DE MELLO, 3º SGT PM RG 1/05.795.\r\ncom validade a contar de 27.12.1991, os proventos de JOSÉ PEREIRA DA SILVA, CB PM RG 12.529.\r\ncom validade a contar de 21.08.2024, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVEIRA, SD PM RG 13.400.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.10.2024\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03.10.2024\r\nProcesso: SEI E-25/00643/584/1992\r\nOnde se lê: ..., CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 08.327...,\r\nLeia-se: ..., CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 08.237...,\r\nId: 2602136\r\n"
        ],
        "2602139": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/10/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2024 em favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, com o valor total registrado de R 10.997.014,26 (dez milhões, novecentos e noventa e sete mil quatorze reais e vinte e seis centavos), ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ 60.318.797/0001-00, com o valor total registrado de R 1.085.615,10 (um milhão, oitenta e cinco mil seiscentos e quinze reais e dez centavos), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53, com o valor total registrado de R 370.000,20 (trezentos e setenta mil reais e vinte centavos), NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ 08.157.293/0001-27, com o valor total registrado de R 35.811,00 (trinta e cinco mil oitocentos e onze reais). Perfazendo o valor total deR 12.488.440,56 (doze milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2602139\r\n"
        ],
        "2602142": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 02/21 (254-00015/2019) instaurado em desfavor do servidor GILBERTO PESTANA FONTOURA,Investigador Policial, ID. Funcional nº 2.972.336-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2602142\r\n"
        ],
        "2602143": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL MÁRCIA MADEIRA LTDA., CNPJ não apresentado, localizada na AVENIDA DAS AMÉRICAS nº 15455 - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RJ- CEP 22790 701, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS NICIAIS E FINAIS ( 1 ao 9 ANO) E ENSINO MEDIO .\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana V, nos termos da(o) Deliberação CEE RJ nº 388, art.36 Parágrafo único , , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de curso, da(o) COLÉGIO UNIVERSO FELIZ , mantida(o) por SOCIEDADE DE ENSINO SATEL LTDA., CNPJ nº 12.083.775/0001-57, localizada na Rua Deputada Ivete Vargas nº 436 Casa 02- Bairro Nova Campinas município de Duque de Caxias, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE . \r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do NUCLEO EDUCACIONAL B F A LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº: 52.576.779/0001-91, localizado na Rua Inajara, nº 143, bairro Parque Zabulão, município de Rio das Ostras - RJ, CEP: 28.893-848, referente a oferta do curso (não informado). DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do ERL CENTRO DE ENSINO LTDA., inscrita no CNPJ nº: 54.600.063/0002-00, localizado na Rua dos Passos, nº 527, bairro Centro, município de São João da Barra - RJ, CEP: 28200-000, referente a oferta do curso Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Ensino Fundamental - Anos Finais. \r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Aumento de Capacidade Máxima de Matrículas, do CAMPOS CENTRO DE ENSINO LTDA., inscrita no CNPJ nº: 48.127.866/0001-94, localizado na Doutor José Alves de Azevedo, nº 83, anexo 79/79 - , bairro Centro, município Campos dos Goytacazes - RJ, CEP: 28.010-973, referente ao aumento de Capacidade Máxima de Matrículas. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CENTRO EDUCACIONAL ABREU CARMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº: 54.790.625/0001-23, localizado na Rua Macaé, nº 241 - Lote 025 Quadra 002, bairro Jardim Marilea, município de Rio das Ostras - RJ, CEP: 28.896-058, referente a oferta do Curso Ensino Fundamental Regular Anos Iniciais. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana-IV- nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da JOANINHA TUTOIA, mantido pela CRECHE ESCOLA JOANINHA TUTOIA LTDA. CNPJ: 36.401.111/0001-57, localizado no Caminho da Tutoia, nº 10-Bairro-Inhoaiba, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar Noroeste Fluminense, nos termos do Artigo 50 da Lei nº 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do PRISMA COLÉGIO, mantida(o) por PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA., CNPJ nº 10.468.508/0001-72, situado à Rua Gabino Salles, nº 90, Bairro Centro, Italva - RJ, CEP 28250-000, referente a oferta dos Cursos: Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, forma de oferta Concomitante e Subsequente; Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, forma de oferta Concomitante e Subsequente, Técnico em Contabilidade, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, forma de oferta Concomitante e Subsequente, Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, forma de oferta Concomitante e Subsequente, Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, forma de oferta Concomitante e Subsequente, Técnico em Manutenção e Suporte a Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, forma de oferta Concomitante e Subsequente e Técnico em Secretaria Escolar, Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, forma de oferta Concomitante e Subsequente. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana-IV- nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do COLÉGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO, mantido pelo CBRJ 4 CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA. - CNPJ: 55.409.802/0001-4 Localizado na Rua Tabaí, nº160-Bairro Campo Grande-CEP:23.070-270, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO e ENSINO MÉDIO REGULAR.DEFIRO.\r\na publicação de cadastramento da ETAP do COLÉGIO E CURSO ZEROHUM NILÓPOLIS MANTIDO POR COLÉGIO E CURSO ZH NILÓPOLIS LTDA, publicada no DOERJ de 17/11/2021, pág. 55, coluna 3ª e 56, coluna 1ª. \r\nId: 2602143\r\n"
        ],
        "2602151": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/10/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79 e com base no art.15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 30/2024, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Pregão Eletrônico 302/2023), nos termos do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2602151\r\n"
        ],
        "2602156": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa:LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ sob o n° 45.567.668/0001-53), no valor de R 24.080,00 (vinte e quatro mil e oitenta reais) referente à Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos-CAES da SEPM. Ata de Registro de Preço(s) nº 0002/2024/404400-02 gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante.\r\nId: 2602156\r\n"
        ],
        "2602158": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n26/08/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 72.752 WAGNER DA SILVA GASCO, ID. Funcional nº 22678840 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/08/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 67.348 JOSE VICENTE DE BARROS BICOK, ID. Funcional nº 22013334 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/12/2018.\r\n/10/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 64.941 ROBERTO SÁVIO RODRIGUES MARTINS, ID. Funcional nº 23025972 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/06/2023. \r\nSUBTENENTE PM RG 61.504 MARCIO LUIZ MENDONÇA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 24960071- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/01/2024. \r\n- TENENTE CORONEL PM RG 56.516 ANA PAULA BARROSO HOFER, ID. Funcional nº 09238352- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/03/2023. \r\n1º SARGENTO PM RG 65.552 MARLOS OLIVEIRA DE MACEDO, ID. Funcional nº 21924171- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/03/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.634 CHARLES ROMERO RIBEIRO, ID. Funcional nº 24752479 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/03/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 75.026 LAERCIO VENANCIO DE LIMA, ID. Funcional nº 24353680 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/12/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 66.825 CARLOS MAGNO GONÇALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 23600144- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/04/2021.\r\nId: 2602158\r\n"
        ],
        "2602177": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2024\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2602177\r\n"
        ],
        "2602182": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.10.2024\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor DAVID CONCEIÇAO TELES, Id. Funcional nº 51409577, que foi detentor de cargo em comissão e a dívida, de acordo com a Certidão 8/2024, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 6.058,95 (seis mil cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2602182\r\n"
        ],
        "2602184": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida no valor total de R 3.785.267,12 (três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil duzentos e sessenta e sete reais e doze centavos), referente a Dívida de Exercícios Anteriores e Termo de Ajuste de Contas referente a Prestação de Serviços para execução de obras de construção da Torre de Chegada e Reforma da Garagem de Barcos no Estádio de Remo da Lagoa, objeto do contrato nº 001/2015, em favor da empresa Dimensional Engenharia Ltda.\r\nId: 2602184\r\n"
        ],
        "2602187": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2024\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SIMONE MARQUES PEREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38143461, Vínculo 01, matrícula nº 5006020-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA DOS SANTOS ALVES CORDEIRO, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, ID. Funcional nº 36754846, Vínculo 01, matrícula nº 0837137-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADRIANA SOARES, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08, ID. Funcional nº 32832788, Vínculo 01, matrícula nº 5020231-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, do inciso I da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARTA SUELY DA COSTA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36172871, Vínculo 01, matrícula nº 5013941-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA RAMOS DE SOUSA LIMA ALMEIDA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37199838, Vínculo 01, matrícula nº 804919-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RITA DE CASSIA BARROS DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 32701357, Vínculo 02, matrícula nº 951.516-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SIDIA SALES MOREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35378417, Vínculo 01, matrícula nº 5.000.555-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANGELA MACHADO DE ALMEIDA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 36190268, Vínculo 01, matrícula nº 5.005.078-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARLENE DE SOUZA RODRIGUES, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35141972, Vínculo 01, matrícula nº 5.004.699-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MARIA ELENA DE OLIVEIRA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33834253, Vínculo 01, matrícula nº 5012348-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, inciso III e art. 7º, caput da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IRANY VIEGA DA SILVA, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36156647, Vínculo 01, matrícula nº 5.019.897-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARY ELLEN FERREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35871881, Vínculo 01, matrícula nº 5.005.840-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SHIRLEY DE SOUZA COSTA, Professor Docente I, nível C, ref. 08, ID. Funcional nº 34311025, Vínculo 01, matrícula nº 0828312-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLOS TADEU DA SILVA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09, ID. Funcional nº 40550133, Vínculo 01, matrícula nº 5004442-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/08/2024.\r\nId: 2602187\r\n"
        ],
        "2602188": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2024\r\na reassunção de ALINE FAVRE GALVAO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 05, ID. Funcional nº 44241429, Vínculo 1, matrícula nº 09743097, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5.153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2020 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2602188\r\n"
        ],
        "2602189": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual \r\nNº 287/79, em favor da empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557.0003-78), no valor total de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) referente a Aquisição de Aparelhos de Ar \r\nCondicionado para atender as necessidades da 1ª DPJM, Ata de Registro de Preço nº 0020/2024/166100-20 da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 2602189\r\n"
        ],
        "2602195": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, visando à contratação direta, em favor da empresa STO FEIRAS E EVENTOS LTDA, CNPJ 20.353.164/0001-00, Valor R 6.077,50 (seis mil, setenta e sete reais e cinquenta centavos), Consubstanciado na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 85570327), corroborados pelos documentos técnicos (SEI 83825037, 83826301, 83827623 e 83827707), cujo objeto consiste na capacitação de servidores esta Fundação através da participação no congresso “PAVING EXPO 2024”. Fundamentado no art. 74, III, F da Lei 14.133/2021. Decreto n° 48.816/2023 e 48.820/2023. Resolução nº 5059 da PGE/RJ e Enunciados n° 18, 23 e 26 da PGE/RJ.\r\nId: 2602195\r\n"
        ],
        "2602199": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção ALEXSSANDRO FERRAZ DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, ID. Funcional nº 36654418, Vínculo 3, matrícula nº 0974899-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5.153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/08/2024 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de VANESSA LOPES DE CAMARGO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, ID. Funcional nº 43307809, Vínculo 01, matrícula nº 0943515-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/04/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2602199\r\n"
        ],
        "2602206": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2602206\r\n"
        ],
        "2602209": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de conversão em pecúnia do período de férias não-usufruídas no valor de R , PRISCILA EVARISTO DA SILVA, ID. Funcional nº 51396998.\r\nId: 2602209\r\n"
        ],
        "2602229": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 270/2024, no valor de R 1.999.160,04 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil cento e sessenta reais e quatro centavos), em favor da empresa NOVO SABOR DE NILOPOLIS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA CAMPO GRANDE I e UPA CAMPO GRANDE II (Lote 5), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 72293712, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2024.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 269/2024, no valor de R 1.159.992,48 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Niterói (Lote 4), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 72293712, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2024.\r\nId: 2602229\r\n"
        ],
        "2602230": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n17/10/2024\r\n- Consubstanciado na Resolucção SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 81.719,68 (oitenta e um mil setecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), em favor do ex-servidor, JORGE SANTOS DA COSTA, Id Funcional nº 2867552-5, aposentado em 07/05/2024.\r\nId: 2602230\r\n"
        ],
        "2602233": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n0/2024\r\na cessão da servidora THAIS LIMA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43923461, Oficial de Cartório Policial, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Educação, a fim de exercer o cargo no Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2602233\r\n"
        ],
        "2602234": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2024\r\nPÁGINA 20 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO\r\nPROCESSO: SEI-350010/030513/2024\r\nONDE SE LÊ: (...) BRAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 46.440.212/0001-90 (...)\r\nLEIA-SE: (...) MINDMED HOSPITALAR - CNPJ: 46.440.212/0001-90 (...)\r\nId: 2602234\r\n"
        ],
        "2602242": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/10/2024\r\nDesvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDesvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2602242\r\n"
        ],
        "2602244": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- LILIAN FERREIRA GONÇALVES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 42844789, vínculo 01, matrícula 935027-3.os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,8, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.069,22 (mil e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos) e complementação de R 250,78 (duzentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos) com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nCARLOS ALBERTO BENEVENTE DA SILVA, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36589225, vínculo 01, matrícula 5251843-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.363,88 (cinco mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos)\r\nGIRLANE DIAS DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 37544829, vínculo 02, matrícula 941554-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5051/10950 a partir da eficácia dano valor de R 955,14 (novecentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos) e complementação de R 456,86 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nREGINA MERY FIALHO BARROS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 33104263, vínculo 01, matrícula 829259-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8723/10950 a partir da eficácia daaposentadoria, no valor de R 2.069,61 (dois mil e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\nNEUZA MARIA NOVAIS VILAR, Professor Ass. Adm. Educ. I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35383917, vínculo 01, matrícula 51706-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2024, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 128% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 6.667,27 (seis mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos).\r\nSERGIO COSTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42839459, vínculo 01, matrícula 935398-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5242/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 758,78 (setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos) e complementação de R 653,22 (seiscentos e cinquenta com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nMARIO SANTOS CORREA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional 37953621, vínculo 01, matrícula 837218-7.os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8260/12775 a partir da eficácia dano valor de R 1.679,80 (mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 2602244\r\n"
        ],
        "2602246": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2024\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor CARLOS EDUARDO DE SOUSA GOULART,ID.42525527.\r\n12.10.2024\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 16.10.2024\r\nDE 16.10.2024\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.10.2024\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2024\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2024\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 14.10.2024\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2024\r\nId: 2602246\r\n"
        ],
        "2602251": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2024\r\na reassunção LUIZ PAULO ALFONSO RORIZ, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, ID Funcional 43036759, vínculo 2, matrícula 30894257, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/08/2024 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de LILIAN NALIM TOURINHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, ID Funcional 5563160, vínculo 1, matrícula 08316705, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/07/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2602251\r\n"
        ],
        "2602252": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/09/2024\r\nPÁGINA 42 - 1º COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso nº SEI-350010/030513/2024.\r\nOnde se lê: ... PARTES: SEPM e a BRAXTER HOSPITALAR LTDA ...\r\nLeia-se: ... PARTES: SEPM e a MINDMED HOSPITALAR ...\r\nId: 2602252\r\n"
        ],
        "2602257": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- SONIA CRISTNA BATISTA DOS SANTOS ROSA, Identidade Funcional 36354830/02, matrícula 910086-8, Professor Docente I 16h.o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 11/08/2021, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 3831 dias.\r\nId: 2602257\r\n"
        ],
        "2602260": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " \r\nDE 08.10.2024\r\na dívida, em favor de COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA., no valor de(trinta e três mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), referente ao ressarcimento de cobranças das diferenças do reajuste, no valor do Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Ar Condicionado, do Condomínio do imóvel situado na Rua da Conceição, nº 69, Centro, Rio de Janeiro-RJ, Contrato de Locação nº 047/17,alusivo aos meses de janeiro a dezembro/2023,na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDE 15.10.2024\r\nem favor de Danilo Barbosa Lima Sampaio, Espólio de Délio Sampaio Filho, Espólio de Maximiliano Nagib, Nilza Bonifácio Reis, Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães e Benete Bonifácio Reis de Oliveira, referentes à cobrança dos aluguéis, relativos ao período de outubro a dezembro de 2019, totalizando o valor deR 35.321,07 (trinta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e sete centavos), do imóvel situado à Avenida Simão da Motta, nº 369, Centro, Magé-RJ, sob o Contrato de Locação n° 049/2016na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.10.2024\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.10.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-160059/000785/2020.\r\nOnde se lê: ...R 2.034.347,04 (dois milhões, trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e quatro centavos)...\r\nLeia-se: R 2.034.346,94 (dois milhões, trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos)...\r\nId: 2602260\r\n"
        ],
        "2602269": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2024\r\n.\r\n.\r\nDE 15.10.2024\r\n, Professor Associado, período de 01/10/2019 a 30/09/2024.\r\n, Profissional de Nível Superior, período de 07/07/2017 a 16/07/2022.\r\n, Profissional de Nível Elementar, período de 11/08/2018 a 10/08/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 16.10.2024\r\n06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 02/01/2014 a 01/01/2019 e 02/01/2019 a 01/01/2024. \r\nId: 2602269\r\n"
        ],
        "2602270": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELENICE ROHEN DA COSTA, viúva do Extinto CB PM RG 1/07907 WALENTIN FARIAS DA COSTA, falecido em 05 de março de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do requerimento de 31 de maio de 2024, o valor bruto de R 8.427,63 (oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA RITA FERREIRA DA SILVA, viúva do Extinto CB PM RG 105.541 GUILHERME MARTINS DA SILVA, falecido em 04 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.932,72 seis mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELIETE MELO DE JESUS, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 1/03.200 NOÉ WALBE GOMES DE JESUS, falecido em 11 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente a posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.588,21 (doze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JUREMA ALBUQUERQUE GOMES, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 1/14.529 LUIZ AURELIO DE SOUZA GOMES, falecido em 14 de julho de 2023, com a cota de 10%, inerente ao posto de 2°TEN PM a contar da data do requerimento de 20 de maio de 2024, o valor bruto de R 1.633,38 (um mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DAVI GALINDO RIBEIRO, filho do Extinto SD PM RG 108.813 BRUNO WILLIAN BATISTA DE SOUZA RIBEIRO, falecido em 22 de maio de 2024, com a cota de 100% a partir da data do óbito e REDISTRIBUIDO para 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do requerimento da vúva em 19 de junho de 2024, sendo para o filho o valor bruto de R 2.878,64 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de AMANDA GALINDO RIBEIRO, viúva do Extinto SD PM RG 108.813 BRUNO WILLIAN BATISTA DE SOUZA RIBEIRO, falecido em 22 de maio de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do requerimento em 19 de junho de 2024, o valor bruto de R 2.878, 64 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VERA LÚCIA OLIVEIRA DA CUNHA, viúva do Extinto CB PM RG 1/05711 MANOEL DA CUNHA, falecido em 16 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.489,63 (onze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DÁBATA DE MORAES MARTINS DA SILVA SANTANA, viúva do Extinto CEL PM RG 54.628 WALTER RIBEIRO DE SANTANA, falecido em 13 de maio de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 16.662,76 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ENRICO DE MORAES MARTINS DA SILVA SANTANA, filho do Extinto CEL PM RG 54.628 WALTER RIBEIRO DE SANTANA, falecido em 13 de maio de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 16.662,76 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA APARECIDA DIAS, viúva do Extinto SGT PM RG 26.521 ADALMIR DOMINGO NERY, falecido em 24 de março de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.514,31 (dez mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e um centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE OLIVEIRA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 12.870 CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, falecido em 17de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.338,21(doze mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de EDENIR ROCHA COUTINHO, viúva do Extinto 3°SGT PM RG 1/05.881 EDILTO COUTINHO, falecido em 13 de abril de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.264,10 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA ROSA GOMES ALVES, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 1/14209 MANOEL ITELVINO FARIA PIMENTEL, falecido em 25 de abril de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.251,09 (nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e nove centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VERA LÚCIA SILVA MODESTO, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 28.401 ABEL DE MASCARENHAS MODESTO, falecido em 29 de março de 2024, com a cota de100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do requerimento de 17 de junho de 2024, o valor bruto de R 10.534,26 (dez mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de HILDA AZEREDO PASSOS, viúva do Extinto CB PM RG 26.268 JORGE LIMA PASSOS, falecido em 14 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.229,01 (sete mil, duzentos e vinte nove reais e um centavo), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA JERÔNIMA DE MELO PEREIRA, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 13.267 BENITO COSTA PEREIRA, falecido em 20 de setembro de 2023, com a cota de100%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do requerimento de 24 de abril de 2024, o valor bruto de R 11.723,06 (onze mil, setecentos e vinte e três reais e seis centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA LUÍZA LISBÔA DE JESUS, filha do Extinto CB PM RG 99.084 GLEYDSON BARBOSA DE JESUS, falecido em 15 de setembro de 2023, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.617,05 (três mil, seiscentos e dezessete reais e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de PRISCILA NOLA DA SILVA, viúva do Extinto CB PM RG 99.084 GLEYDSON BARBOSA DE JESUS, falecido em 15 de setembro de 2023, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.617,05 (três mil, seiscentos e dezessete reais e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2602270\r\n"
        ],
        "2602275": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 18/10/2024\r\nJOSE AMERICO GOMES NAZAREID. Funcional nº 12 (doze) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 25/10/1995 a 22/10/2000, 23/10/2000 a 21/10/2005, 22/10/2005 a 20/10/2010 e 21/10/2010 a 18/11/2015, TORNANDO SEM EFEITO, o despacho de 30/05/2016, publicado no D.O. de 01/06/2016.\r\nFILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO, ID. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadoº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 16/02/2016 a 15/03/2021.\r\nJOSE AMERICO GOMES NAZARE, ID. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 23/04/2018 a 21/04/2023.\r\nId: 2602275\r\n"
        ],
        "2602280": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\na inclusão da empresa NUTRIEN SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.,CNPJ 88.305.859/0022-84, (SDA 170) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto BELT SMART (CDSV/RJ nº 2209) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S/A, CNPJ 18459628000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na 3pt\r\na 3ptDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n2024\r\na 3pt o registro do estabelecimento TUDO NA BRASA DISTRIBUIDORA LTDA., classificado como Fábrica de Conservas, sob o nº 1442 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\na 3pt o registro dos produtos Linguiça cozida de carne suína, Linguiça toscana, Linguiça calabresa, Linguiça cozida de carne suína com queijo de coalho, Linguiça cozida de carne suína com salsa, Linguiça cozida de carne suína com pimenta biquinho, Linguiça cozida de carne suína com passas, Linguiça cozida de pernil suíno com bacon, Linguiça de carne de frango e Linguiça cozida de carne de frango com bacon, pertencentes à TUDO NA BRASA DISTRIBUIDORA LTDA., conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2602280\r\n"
        ],
        "2602284": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 107 do estabelecimento avícola comercial de CODORNA DE POSTURA denominado GRANJA SÍTIO DAS AVES/HLG PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, de propriedade de CLEIDEMAR DA SILVA MUNIZ PAES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2602284\r\n"
        ],
        "2602285": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 043/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS GASOMETRIA, em favor da empresa LABMEDIC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, licitante vencedor do item 01, no valor total de R 101.772,00 (cento e um mil, setecentos e setenta e dois reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 85652153).\r\nId: 2602285\r\n"
        ],
        "2602287": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “d”, do Decreto nº 3.044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, acolho o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, e assim, o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00128/2024, ante a absoluta ausência de provas da prática de transgressão disciplinar.\r\nId: 2602287\r\n"
        ],
        "2602301": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nVIVIAN JORDAO GUEDES TELES, Identidade Funcional 43881386/02, matrícula 3056287-0, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 18/09/2024 a 17/09/2027.\r\nFABRICIO CASTILHO NUNES DE ANDRADE, Identidade Funcional 42737516/02, matrícula 963987-3, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 03/10/2024 a 02/10/2027.\r\nALTAIR MANTESSO RUELA, Identidade Funcional 41907159/02, matrícula 911664-1, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nDELMA MENDES DE SOUZA FERREIRA, Identidade Funcional 41204778/01, matrícula 5020671-3, Servente. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 03/11/2024 a 02/11/2026.\r\nId: 2602301\r\n"
        ],
        "2602302": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALAR através do Pregão SRP nº 176/2023 - SEPM, em favor das empresas: J M GOL HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 39.556.802/0001- 18, com o valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) e TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.363.579/0001- 25, com o valor de R 3.091,96 (três mil noventa e um reais e noventa e seis centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 8.491,96 (oito mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos)\r\na despesa referente à aquisição de VENTILADOR MECÂNICO DE TRANSPORTE E CIRCUITOS DE VENTILADOR ADULTO E INFANTIL através do Pregão SRP nº 150/2023 - R1 - FUNESBOM, em favor da empresa: PRM COMERCIAL LTDA EPP CNPJ 22.774.865/0001-48, no valor de R 60.188,66 (sessenta mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2602302\r\n"
        ],
        "2602312": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº095/2023 da FUNESBOM em favor das empresas: MINDMED HOSPITALAR LTDA- CNPJ 46.440.212/0001-90, no valor de R 1.355,00 (um mil trezentos e cinquenta e cinco reais), JRGDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA -CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor de R 4.550,40 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos) e MEDKA HOSPITA_LAR EIRELI - CNPJ 36.958.637/0001-32, no valor de R 2.124,00(dois mil cento e vinte e quatro reais). Perfazendo o valor\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/10/2024.\r\nId: 2602312\r\n"
        ],
        "2602316": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nREASSUNÇÃO, a Ricart Gil Macedo, Odontólogo, matrícula nº 867.773-4, ID Funcional 5641497, Vínculo 1, justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 26/10/2023 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2602316\r\n"
        ],
        "2602317": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nANA PAULA MAGALHÃES, Especialista na Gestão de Saúde, Id. Funcional nº 43622119, Vínculo 02. \r\n- ELISANGELA ROSA PATTA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31087574, Vínculo. 01. \r\na concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para as servidoras supracitadas, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2602317\r\n"
        ],
        "2602320": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 16/10/2024\r\n\r\nsem ônus para o Estado.\r\nId: 2602320\r\n"
        ],
        "2602321": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 095/24, para aquisição do medicamento TENECTEPLASE 40 MG + SERINGA COM 8 ML DE DILUENTE-FRASCO/AMPOLA (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.214.232,18 (um milhão, duzentos e quatorze mil duzentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2602321\r\n"
        ],
        "2602340": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDA DIRETORA \r\n.2024\r\no Abono de Permanência para MARILENE VIEIRA ALVES, matr. nº 27.179-1, ID: 25725939, com validade a contar de 13/06/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2602340\r\n"
        ],
        "2602347": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico - PE 002/2024, visando a contratação por meio de Pregão na forma eletrônica conforme estipulado pela Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médica no âmbito nacional abrangendo a administração e o gerenciamento de serviços médicos, hospitalares, ambulatoriais, emergenciais ou eletivos, laboratoriais, e exames complementares auxiliares, através de uma extensa rede integrada de atendimento, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, em favor da empresa CABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A (CNPJ: 07.844.436/0001-06) licitante vencedor do Item 1, no valor de R 6.984.000,00 (seis milhões novecentos e oitenta e quatro mil reais).\r\nId: 2602347\r\n"
        ],
        "2602352": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nO ARQUIVAMENTOda Sindicância Investigativa instaurada pela PORTARIA CORR/SESP n.º 1 de 31 de julho de 2024, na forma do artigo 21, §3º do Decreto nº 7.526, de 6 de setembro de 1984, que aprova o manual do Sindicante.\r\nId: 2602352\r\n"
        ],
        "2602358": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos pelo servidor CARLOS TADEU TRANNIN DE CASTRO, ID Funcional 31535259Sanitarista, vínculo 1 (SES) e Guarda de Endemias, matrícula 514686 (Ministério da Saúde), em atendimento à Orientação para cumprimento de obrigação de fazer, encaminhada no Ofício PGE/PG04 nº 256/CTDC/2024, referente ao processo judicial 0032487-49.2022.8.19.0001.\r\nALANIA MARA DE LIMA MAGALHAES FELIX, ID Funcional 50072196 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC)\r\nCARLA SOARES DE SOUZA SAMPAIO, ID. Funcional: 42784255, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 708.395 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nEDISON SALES BARRETO FILHO, ID. Funcional: 43294197 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA LUIZA DE SOUZA LIMA, ID Funcional 33505276Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA GRACO, ID Funcional: 44248105, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nKATIA MAGALHAES SOARES, ID Funcional 42543908 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-20 horas - Padrão D, matrícula 17205 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA, ID Funcional 50259458, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Lingua Portuguesa D, matrícula 5494 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nZILENE MARIA DE ARRUDA, ID. Funcional 43776949 Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I-Artes, matrícula 284302 (Município de Japeri).\r\n- ELIENAI DA SILVA GANDRA, ID. Funcional 39511685, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 682417 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- OZIEL MARCIO ARAUJO TARDIN, ID. Funcional 30796431, Técnico Universitário Superior/Médico (Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ), vínculo 3 e Analista Médico - Classe C - Padrão I, matrícula 307***31 (Procuradoria Geral do Estado (PGE). a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2602358\r\n"
        ],
        "2602360": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2602360\r\n"
        ],
        "2602362": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/375/2020 (PAD 38/21), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 1847/1404/2023 (PAD 08/24), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2602362\r\n"
        ],
        "2602365": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nO DIRETOR GERAL DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais de Ordenador de Despesas, conferidas pela Resolução SEPM n° 5810 de 09/05/024, à encarregada do Processo Administrativo Sancionatório de Portaria SEPM/DGP SEI Nº 090 de 05 de julho de 2024, TEN CEL PM RG 63.389 , da DAS, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 17 de setembro de 2024, para conclusão dos trabalhos do referido PAS. Processo nº SEI-350192/003247/2023.\r\nId: 2602365\r\n"
        ],
        "2602383": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 18/10/2024\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico 006/2024, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Médio Paraíba e Centro Sul, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, o objeto referente ao LOTE I, à empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 27.051.838/0001-60, pelo valor de R 11.110.047,51 (onze milhões, cento e dez mil quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos), ao LOTE II, à empresa R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ n° 39.238.802/0001-70, pelo valor de R 5.288.964,87 (cinco milhões, duzentos e oitenta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) e ao LOTE III, à empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 40.494.483/0001-42, pelo valor de R 2.327.640,33 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil seiscentos e quarenta reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nId: 2602383\r\n"
        ],
        "2602384": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2024\r\nMARCIA SARLO MOREIRA, ID. Funcional nº 37618040/02, matrícula nº 928415-9, Professor Docente I 18h.que o cargo da servidora referente aos períodos averbados de tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social é como professor, uma vez que não como constou no despacho de 10/11/2010, publicado no D.O. de 25/11/2010.\r\nId: 2602384\r\n"
        ],
        "2602392": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 18/10/2024\r\n\r\na prorrogação da redução em metade da carga horária de ROBERTA ARAUJO BARROSO CONSTANT, ID. Funcional nº 44111649, Vínculo 4, matrícula nº 44111649, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\na prorrogação da redução em metade da carga horária de ALINE DE SOUZA VIEIRA BRETAS, ID. Funcional nº 5591171, Vínculo 7, matrícula nº 30729388, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\nId: 2602392\r\n"
        ],
        "2602393": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\nDE 18/10/2024 \r\nMILTON GONÇALVES FILHO, Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 32404484 - Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-04/443157/1987, CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondente ao período base de 03/03/2017 a 01/03/2022. \r\nId: 2602393\r\n"
        ],
        "2602394": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\nDE 18/10/2024 \r\n- ISABELA REBOUÇAS COSTA, Analista de Sistemas, ID. Funcional nº 43496598 - Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-26/011/438/2015, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondente ao período base de 11/03/2018 a 09/03/2023. \r\nId: 2602394\r\n"
        ],
        "2602399": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 18/10/2024\r\n\r\na redução em metade da carga horária de MARIA CLARA CALDERON ALMEIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID. Funcional nº 44646119, Vínculo 1, matrícula nº 2268407, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2602399\r\n"
        ],
        "2602402": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nMANUTENÇÃO DE PENSÃO \r\nDA COORDENADORA\r\n0/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CINTIA REGINA RIBEIRO BESSA FERREIRA, na qualidade de FILHA MAIOR, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GILSON NETTO BESSA, ID. Funcional nº 4149679-5 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2602402\r\n"
        ],
        "2602404": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\nDE 18/10/2024 \r\nKARINA LIMA E SILVA ROLÃO, ID. funcional nº 28245610, Analista de Sistemas - Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-430002/001162/2023, AUTORIZO a alteração do nome da servidora para KARINA LIMA E SILVA ROLÃO, face à averbação da certidão de casamento.\r\nId: 2602404\r\n"
        ],
        "2602406": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\nDE 18/10/2024 \r\nANA MARIA LIMA FERNANDES, servidora inativa, ID. Funcional nº 5881161,Técnico de Suporte - Tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 430002/001624/2024, a alteração do nome da servidora inativa para ANA MARIA CESAR LIMA, face à averbação da certidão de casamento.\r\nId: 2602406\r\n"
        ],
        "2602410": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 10.107,65 (dez mil, cento e sete reais e sessenta e cinco centavos), referente a retificação do e- Social da competência de dezembro de 2023, tendo como credor a Previdência Social através da RECEITA FEDERAL, em acordo com Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979, art. 18 do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2602410\r\n"
        ],
        "2602411": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/10/2024\r\n- MARCO AURÉLIO DOS SANTOS DIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36468924, matrícula nº 50008242, período base de 18/07/2019 a 17/07/2024.\r\n- ANDREA ALVES DOS SANTOS NOVAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36375160, matrícula nº 08336828, período base de 05/09/2018 a 03/11/2023.\r\n- JORGE LUIZ DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42784739, matrícula nº 09576786, período base de 03/02/2015 a 02/02/2020.\r\n- CLAUDIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40200868, matrícula nº 52518495, período base de 31/05/2019 a 04/06/2024.\r\n- FABIO MARTINS DE SOUSA LINDOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50127020, matrícula nº 31054422, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ALESSANDRA ALVES ABALO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 32907621/1, matrícula nº 84183030, períodos base de 24/03/2008 a 17/05/2013, de 18/05/2013 a 24/05/2018 e de 25/05/2018 a 07/08/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA DE LOURDES MARTINS MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36072567, matrícula nº 08368615, períodos base 07/04/1999 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009, de 07/04/2009 a 06/04/2014, de 07/04/2014 a 06/04/2019 e de 07/04/2019 a 05/04/2024. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2602411\r\n"
        ],
        "2602421": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de CARLOS ALBERTO BARBOSA TEIXEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID. Funcional nº 4050811-0, Vínculo 01, matrícula nº 5005560-7, nos termos do art. 6º, inciso III da Resolução SEEDUC nº 5.153, de 17/11/2014.\r\nId: 2602421\r\n"
        ],
        "2602430": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMARCELO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 5032511-6, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. , nos termos do parágrafo único do artigo 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/04/1999 a 02/09/2010, de 08/09/2010 a 12/09/2011, de 15/09/2011 a 02/06/2012, de 03/06/2012 a 08/07/2012, e de 02/01/2014 a 03/07/2014, totalizando 5.385 (cinco mil, trezentos e oitenta e cinco) dias, correspondendo a 14 anos, 8 meses e 27 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2602430\r\n"
        ],
        "2602431": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n/2024\r\nredução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora SAMIRA PIROLA SANTOS MANTILLA, Cargo Técnico em EaD/Divulgação Científica, área Designer Instrucional, ID. Funcional nº 5029339-7, pelo prazo de 01 (um) ano, tendo em vista parecer da SPM/SES.\r\nId: 2602431\r\n"
        ],
        "2602432": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSr(a). RAQUEL GUIMARÃES DA SILVA, CPF 963.039.997-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2602432\r\n"
        ],
        "2602434": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do Exercício encerrado de 2023, no valor de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), em favor de VALERIA DE SOUZA VALVERDE, CPF: 725.758.917-87, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento da ex-servidora MARIA THEREZA FERNANDEZ MARTINS, ID. Funcional nº 2967116-7, falecida em 22/11/2023.\r\nId: 2602434\r\n"
        ],
        "2602446": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSr(a). VALERIA DE SOUZA VALVERDE, CPF 725.758.917-87, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2602446\r\n"
        ],
        "2602453": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no D.O. de 04/11/2022 e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, D.O. de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 371.061,92 (trezentos e setenta e um mil sessenta e um reais e noventa e dois centavos) em favor de PEDRO LUCINDO FRANCISCO, ID. Funcional nº 2.945.474-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 637.828.397-49.\r\nId: 2602453\r\n"
        ],
        "2602454": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no requerimento do servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VINAGRE,ID. Funcional nº 2.951.105-4, matrícula nº 264.230-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, de desaverbação das férias contadas em dobro dos exercícios: 1990, Processo E-09/0260/091/1992, DO nº 041-A, de 29/01/1992; 1991, Processo E-09/2219/091/1993, DO nº 210, de 08/11/1993, 1992, Processo E-09/0132/108/1994, DO nº 069, de 13/04/1994; 1993, Processo E-09/00650/108/1995, DO nº 128, de 10/07/1995; 1995, 1996 e 1997, Processo E-09/011620/1093/1999, DO nº 049, de 14/03/2000; em virtude de terem sido utilizadas para a contagem e antecipação da data de validade do benefício de abono de permanência.\r\nId: 2602454\r\n"
        ],
        "2602455": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 18 DE OUTUBRO DE 2024\r\na celebração do Termo de Fomento nº 1056/2024, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a instituição AGENCIA NACIONAL DE INSERÇÃO AO TRABALHO E EMPREGO E DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ANITE, que tem por objetivo a execução do projeto COPA SUL-AMERICANA E LIBERTADORES DE POWER SOCCER que ocorrerá entre os dias 21 a 27 de outubro no Estado do Rio de Janeiro, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2602455\r\n"
        ],
        "2602459": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\na celebração do 1° Termo Aditivo (85484645) ao Termo de Cessão de Uso (35168372) dos imóveis situados na Rua da Quitanda n°s 127 e 129, Centro, Município do Rio de Janeiro. Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral - TRE-RJ, de forma a possibilitar ao Cessionário a plena gestão dos imóveis, inclusive com “empréstimos a terceiros” para o exercício de atividades audiovisuais. As decisões supracitadas fundamentam-se na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Conclusivo/Promoção 947/2024/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia de férias não usufruídas, referente ao período aquisitivo de 2022 e ao proporcional do período aquisitivo de 2024, em favor da servidora Natalia Gonçalves do Nascimentoidentidade funcional nº 50375059, que foi detentora do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, exonerada desta SECC, conforme a publicação no Diário Oficial de 28/08/2024 e a dívida, de acordo com a Certidão 48/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais)observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 168.439,49 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos), referente à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), provimento de conexão à internet para a rede governamental e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação, com o intuito de otimizar a infraestrutura tecnológica e gerar economia no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa CLARO S/A, no âmbito do Contrato n° 060/2021.\r\na permanência da cessão da servidora Cristiane de Almeida Figueiredo, matrícula 4.385.714-0, Oficial de Cartório Policial,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCM, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\na cessão da servidora Guineza da Silva Lourenço, ID Funcional nº 50135163, vínculo 1, matrícula 3041008-8, Analista Executivo,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na prorrogação da cessão do servidor, Inspetor de Polícia Penal,Alexandre Belo da Silva,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Max Lemos, por até 12 (doze) meses, nos termos do Ofício nº 1816/24/GP.\r\na cessão do servidorChristian Monteiro Ferreira, ID. Funcional nº 4347906-5, Técnico em Computação, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Luana Rodrigues de Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 43499511, matrícula 0950528-0, Professor Docente I,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Deputada Dani Balbi, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2602459\r\n"
        ],
        "2602463": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.08.2024\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.897.642/0008-93, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 552/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 29/08/2024.\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa RIÇA, VERA E STULPEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.696.259/0001-06, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 550/2023, no valor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n*Omitido do D.O. de 29/08/2024.\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0005-79, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 560/2023, no valor total estimado de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 29/08/2024.\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0005-79, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 560/2023, no valor total estimado de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 29/08/2024.\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.696.069/0001-83, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 564/2023, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato o valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n*Omitido do D.O. de 29/08/2024.\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.696.069/0001-83, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 564/2023, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato o valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n*Omitido do D.O. de 29/08/2024.\r\nId: 2602463\r\n"
        ],
        "2602464": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/08/2024\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.897.642/0011-99, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 553/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 30/08/2024.\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa LABORATÓRIO SÃO LUCAS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.886.725/0001-90, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 557/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 30/08/2024.\r\na despesa re ferente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.591.910/0001-10, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 555/2023, no valor total estimado de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 30/08/2024.\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa RIÇA, VERA E STULPEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.696.259/0001-06, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 550/2023, no valor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n*Omitido do D.O. de 30/08/2024.\r\nId: 2602464\r\n"
        ],
        "2602467": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.08.2024\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.897.642/0001-17, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 551/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 02/09/2024.\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.897.642/0001-17, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 551/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 02/09/2024.\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.897.642/0011-99, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 553/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 02/09/2024.\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.591.910/0001-10, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 555/2023, no valor total estimado de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 02/09/2024.\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLÍNICA POPULAR RIO SUL CENTRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.932.562/0001-86, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 556/2023, no valor total estimado de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 02/09/2024.\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLÍNICA POPULAR RIO SUL CENTRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.932.562/0001-86, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 556/2023, no valor total estimado de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 02/09/2024.\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa LABORATÓRIO SÃO LUCAS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.886.725/0001-90, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 557/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 02/09/2024.\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 558/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 02/09/2024.\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 558/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 02/09/2024.\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.462.411/0001-34, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 565/2023, no valor total estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 02/09/2024.\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.462.411/0001-34, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 565/2023, no valor total estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 02/09/2024.\r\nId: 2602467\r\n"
        ],
        "2602468": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS DE CAD/CAM, para abastecimento das Clínicas de Odontologia Digital da OCPM e HPM-NIT da SEPM, decorrente do Pregão Eletrônico n° 130/2023-DGO, em favor da empresa SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 12.483.930/0001-22, no valor de R 40.560,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta reais).\r\nId: 2602468\r\n"
        ],
        "2602478": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2024\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 07 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à AJG.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2024.\r\nGERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 07 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à AJG.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2024.\r\nId: 2602478\r\n"
        ],
        "2602480": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2602480\r\n"
        ],
        "2602483": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE MAIA PLAISANT, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 38437120, Vínculo 01, matrícula nº 5019307-7, tendo em vista ter reunido, com base na fundamentação art. 3°, caput da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GEOVANIA FIGUEIREDO KRUGEL, Professor Docente II 40h, nível D, ref.09, ID. Funcional nº 35787031, Vínculo 01, matrícula nº 5005125-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência à servidora MARIA LUIZA DE SOUZA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35875542, Vínculo 01, matrícula nº 5012220-9, tendo em vista ter reunido, com base na fundamentação art. 3°, caput da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NUBIA ROSANE MUNIZ DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, ID. Funcional nº 38370263, Vínculo 02, matrícula nº 0832584-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDA SAMEL LOPEZ, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08, ID. Funcional nº 34833692, Vínculo 01, matrícula nº 5014996-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NAIR VASCONCELOS DA SILVA, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35122536, Vínculo 01, matrícula nº 5000745-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2°, inciso III e art. 7°, caput da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE LOPES DOS SANTOS, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35821442, Vínculo 01, matrícula nº 5.020.074-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUCELIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39368424, Vínculo 01, matrícula nº 5.000.544-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA RODRIGUES DE AZEVEDO, Professor Docente II 40h nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35288639, Vínculo 01, matrícula nº 5.020.798-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA DA SILVA SOUZA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33672865, Vínculo 01, matrícula nº 5006517-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2°, inciso III e art. 7°, caput da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA DE ANDRADE PEIXOTO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35148233, Vínculo 01, matrícula nº 5.004.677-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2024.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor CELIA CICERA DA HORA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33935629, Vínculo 01, matrícula nº 5.020.842- 0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATO PEREIRA BAQUE, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08, ID. Funcional nº 34779337, Vínculo 01, matrícula nº 5014402-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° e 7° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANA GOMES DE MELO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34384790, Vínculo 01, matrícula nº 5.015.458-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/06/2024.\r\nId: 2602483\r\n"
        ],
        "2602485": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " \r\nNº SEI- Trata-se de Recurso Administrativo (Recurso Hierárquico), interposto pelo servidor policial civil LUIZ AUGUSTO MATTOS BRAGA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 2972843-6, matrícula nº 860.956-2, contra ato do Corregedor-Geral de Polícia Civil, que indeferiu Recurso Hierárquico, mantendo a decisão de aplicação da penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 30 (trinta) dias, posteriormente convertida em multa de 50% por dia de vencimento ou remuneração. as considerações do órgão correcional, por entender que são justas, razoáveis e proporcionais ao ilícito disciplinar provado no presente processo, e, após, conhecê-lo, o presente Recurso Administrativo.\r\nId: 2602485\r\n"
        ],
        "2602486": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\n2024\r\ncom validade a contar de 13 de maio de 2021, ao Subtenente BM Ref ALVARO DE AGUIAR CABRAL, RG 05.696, Id. Funcional nº 2597278-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 431/2024.\r\ncom validade a contar de 07 de agosto de 2024, ao 1º Sargento BM RR IVALDO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, RG 20.292, Id Funcional nº 936604-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 439/2024.\r\nId: 2602486\r\n"
        ],
        "2602487": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\n- JOSE LUCAS DA SILVA LUNA, tendo em vista o que consta nos autos, em especial nos Despachos SEDEC/CBMERJ/ASSDGP 74750283 e SEDEC/ASSJUR 83087050.\r\nId: 2602487\r\n"
        ],
        "2602488": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. EDNA TEIXEIRA DE SOUZA, viúva do ex-3º Sargento BM RR ILSON ALVES DE SOUZA, RG 942.729, Id Funcional 66677-7, CPF 103.531.607-25, falecido em 27 de julho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, a LUANNE ALVES DOS SANTOS, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-1º Sargento BM Q10/02 LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, RG 31.603, Id Funcional 614534-5, CPF 088.998.557-06, falecido em 21 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2602488\r\n"
        ],
        "2602489": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO\r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 50%, à Sra. ELIZABETH SOARES DA SILVA MAGALHAES, viúva do ex-Cabo BM Q00/14 PAULO ANTONIO SANTA CLARA JUNIOR, RG 49.388, falecido em 05 de dezembro de 2020, em consequência de acidente de serviço, nos termos do art. 2º, §1º, art. 3º e art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do óbito.\r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 50%, a GABRIEL MAGALHÃES SANTA CLARA, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex- Cabo BM Q00/14 PAULO ANTONIO SANTA CLARA JUNIOR, RG 49.388, falecido em 05 de dezembro de 2020, em consequência de acidente de serviço, nos termos do art. 2º, §1º, art. 3º e art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do óbito.\r\nId: 2602489\r\n"
        ],
        "2602492": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2024\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO MARINS, ID. Funcional nº 43292720/01, Professor Inspetor Escolar. 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013, de 17/03/2013 a 16/03/2018 e de 17/03/2018 a 16/03/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nKARLA EUGENIA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50239473/01, Professor Docente I. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 31/01/2014 a 30/01/2019 e de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\nMARCELO GUTIERRE DE OLIVEIRA SIMOES, ID. Funcional nº 19861451/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 16/09/2019 a 15/09/2024.\r\nSIMONE BARROS, ID. Funcional nº 50179772/01, Bibliotecário. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 14/10/2018 a 13/10/2023.\r\n2024\r\nFELIPE AUGUSTO DA SILVA, ID. Funcional nº 50063081/02, Professor Docente I. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 23/11/2015 a 22/11/2020.\r\nId: 2602492\r\n"
        ],
        "2602494": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nROSANGELA DA CONCEICAO FERREIRA, ID. Funcional nº 41899687, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 5 (SEEDUC) e Professor I - Português, matrícula nº 96304 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nALCENIR THIAGO DA SILVA, ID. Funcional nº 34730770,Professor Docente I - 18 horas, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nWASHINGTON ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 41827805Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. I - História, matrícula nº 259.851-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLEONARDO LIMA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42770572, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula nº 11718/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n- GISELE DE ANDRADE SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 34975314 Professor Docente II, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nEDUARDO DA COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 43882420, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARCELO OLIVEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 43296335, Professor Docente I - 18 horas, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2602494\r\n"
        ],
        "2602501": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do Exercício de 2024, em favor da empresa ORTONEURO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ 04.509.730/0001-73, no valor de R 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais)referente à aquisição de material de cirurgia ortopédica realizada no mês de dezembro de 2023, de acordo com o Contrato nº623/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350108/000030/2024, no valor de R 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), referente à aquisição de material de cirurgia ortopédica realizada no mês de dezembro de 2023, de acordo com o Contrato nº 623/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2602501\r\n"
        ],
        "2602502": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n2024\r\na dívida em favor da empresa LET'S RENT A CAR S/A, referente à diferença de reajuste contratual retroativo ao período de 27/11/2023 a 31/12/2023, referente ao 3º termo aditivo do contrato nº 02/2021, no valor de R 702,38 (setecentos e dois reais e trinta e oito centavos) com base no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c”, do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\nId: 2602502\r\n"
        ],
        "2602503": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14/10/2024\r\no requerimento formulado por Pedro Marques Machado Brito, Inspetor de Polícia, Comissário de Polícia Classe, ID Funcional 2.918.107-0, com base no Despacho do SDV/DGGP, de índice 84689680 e na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 328, indexador 84689292, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento formulado por Mauricio Lima Zubelli, Perito Criminal - 2ª classe, Id funcional nº 2.965.237-5, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 257, indexador 84689478, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o pedido de reconsideração, para o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Márcio Eduardo Braga, Perito Legista de 2ª classe, ID. Funcional nº 4.177.275-0, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2602503\r\n"
        ],
        "2602516": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/09/2024\r\nPÁGINA 10 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/09/2024\r\nProcesso nº SEI-350010/025243/2024.\r\n\r\nOnde se lê: ... Empresa: BRAXTER HOSPITALAR LTDA ...\r\nLeia-se: ... Empresa: MINDMED HOSPITALAR LTDA. ...\r\nId: 2602516\r\n"
        ],
        "2602517": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de cadeiras de rodas, cadeira de rodas motorizada, cadeiras de banho e almofadas, através do Pregão Eletrônico (SRP) 108/202 (SEPM) em favor da empresa: ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 20.139.015/0001-42, com o valor de R 131.360,00 (cento e trinta e um mil trezentos e sessenta reais).\r\nId: 2602517\r\n"
        ],
        "2602518": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 467/2023 (SES) em favor da empresa: MINDMED HOSPITALAR LTDA.,CNPJ nº 46.440.212/0001-90, com o valor de R 9.765,00 (nove mil setecentos e sessenta e cinco reais).\r\nId: 2602518\r\n"
        ],
        "2602529": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 271/2024, no valor de R 11.398.091,16 (onze milhões, trezentos e noventa e oito mil noventa e um reais e dezesseis centavos), em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para na prestação do serviço de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de infraestrutura remota visando permitir a implementação do software de Gestão Clínica e Hospitalar, com prontuário eletrônico - PEP, cedido pela UERJ através do SEI-080001/013504/2023, incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com suporte 24x7; em todas as dependências das Unidades de saúde sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 83985365, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2024.\r\nId: 2602529\r\n"
        ],
        "2602557": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nORDENADOR DE DESPESA\r\na publicação no Diário Oficial de 16.04.2024 relativo ao Reconhecimento da Dívida de Exercício anterior e autorizo da despesa, no valor de R 3.859,43 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos ), referente ao AUXÍLIO FUNERAL a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 28.636 MAURO NEVES DA SILVA.\r\nId: 2602557\r\n"
        ],
        "2602558": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\na inclusão do produto TERRA FORTE NF (CDSV/RJ nº 2204) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OURO FINO QUIMICA LTDA., CNPJ 09100671000107, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto METRIK 500 (CDSV/RJ nº 2202) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA., CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ELATUS TRIO (CDSV/RJ nº 2211) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa NUTRIEN SOLUCOES AGRICOLAS Ltda., CNPJ 88.305.859/0054-61, (SDA 169) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Carne resfriada de suíno com osso - meia carcaça, Carne resfriada de suíno com osso - joelho, Carne resfriada de suíno com osso - pernil, Carne resfriada de suíno com osso - paleta, Carne resfriada de suíno com osso - costela /costelinha, Carne resfriada de suíno com osso - carré, Carne resfriada de suíno sem osso - lombo, Carne resfriada de suíno sem osso - barriga com costela, Carne resfriada de suíno sem osso - barriga com pele, Miúdos resfriados de suínos - pés, Miúdos resfriados de suínos - rabo, Toucinho resfriado de suíno e Pele resfriada de suíno, pertencentes à FRIGORÍFICO GUARUS LTDA. - SIE 508, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2602558\r\n"
        ],
        "2602560": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nConsiderando o exposto no despacho indexado em doc. SEI nº 85801380, acolho a decisão do Senhor Agente de Contratação/Pregoeiro no sentido de o Recurso Administrativo interposto pela empresa S.F DEDETIZADORA LTDA., em face da decisão que declarou a empresa TOTAL PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO LTDA., vencedora do Pregão Eletrônico n.º 010/2024.\r\nConsiderando o exposto no despacho indexado em doc. SEI nº 85811843, acolho a decisão do Senhor Agente de Contratação/Pregoeiro no sentido de o Recurso Administrativo interposto pela empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., em face da decisão que declarou a empresa TOTAL PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO LTDA., vencedora do Pregão Eletrônico n.º 010/2024.\r\nADJUDICO a prestação de serviços do Lote único à empresa TOTAL PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.144.161/0001-00, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e assemelhados \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2024 no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais), no P.T.: 2.016, N.D.: 3.3.90.39.18, e a despesa.\r\nId: 2602560\r\n"
        ],
        "2602580": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\no afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matrícula nº 32.400-4, Professor Titular, no período de 12/11/2024 a 14/11/2024, para participação no evento\"40º ENPROP\" em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.\r\no afastamento de LUCIANA ALEM GENNARI, matrícula nº 39.691-1, Professor Adjunto, no período de 10/11/2024 a 14/11/2024, para participação no eventoSeminário de História da Cidade e do Urbanismo\", em Natal/RN, Brasil.\r\no afastamento de MICHEL POMPEU TCHEOU, matrícula nº 35.918-2, Professor Associado, no período de 07/10/2024 a 11/10/2024, para participação em reunião de \"Projeto CAPES/BRICS\", em Manaus, Amazonas, Brasil.\r\na cessão de ROZANIA BICEGO XAVIERmatrícula nº 34.929-0, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, ID. Funcional nº 5635900, admitida em 01/07/2008, para exercer suas funções no Instituto Nacional da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) até 31/12/2025, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 32.532/2002 e do Decreto Estadual nº 40.767/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/10/2024\r\nPAG. 41 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 16/10/2024\r\nProcesso nº SEI-260006/043808/2024.\r\nOnde se lê: ... 815º P&D Design 2024 ...\r\nLeia-se: ... 15º P&D Design 2024 ...\r\nId: 2602580\r\n"
        ],
        "2602584": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n2024\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por REJANE ROSA RIBEIRO, matrícula nº 42.178-4, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 31/05/2005 a 16/10/2023, totalizando 6.713 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por THOMPSON LUIZ DE ALMEIDA NESPOLI, matrícula nº 42.559-5, à Prefeitura Municipal de Itatiaia, no período de 01/08/2017 a 13/05/2024, totalizando 2.478 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELISSON BRUM DUTRA DA ROCHA, matrícula nº 42.694-0, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na matrícula anterior 39.430-4, no período de 07/03/2016 a 21/07/2024, totalizando 3.059 dias de exercício, com triênios não progressivos, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA FANTINATTI FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 42.649-4, à Universidade Federal de Roraima, no período de 22/07/2022 a 21/07/2024, totalizando 731 dias de exercício, somente para fins aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VIVIANE QUINTANA BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 42.472-1, à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/12/2014 a 29/04/2017, totalizando 879 dias de exercício; à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 30/04/2017 a 01/10/2023, totalizando 2.346 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de Itaboraí, no período de 02/10/2023 a 17/04/2024, totalizando 199 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROBERTO ARAUJO FERNANDES LISBÔA, matrícula nº 41.503-4, ao Ministério da Defesa, nos períodos de 05/01/2011 a 04/01/2013 e 01/02/2013 a 31/01/2018, totalizando 2.557 dias de exercício; e à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na matrícula anterior 39.845-3, no período de 22/10/2018 a 24/01/2023, totalizando 1.556 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MILLENE RAMOS SANDINHA, matrícula nº 37256-5, ao Ministério da Saúde, no período de 17/11/2009 a 15/09/2013, totalizando 1.267 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por BRUNA CRISTINA BRITO DE SOUZA BASTOS, matrícula nº 42.332-7, à Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no período de 04/04/2022 a 24/01/2024, totalizando 660 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RHAYANY REDON DE SANT'ANNA, matrícula nº 41.357-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 11/04/2011 a 27/02/2012 e 05/02/2013 a 13/05/2013, totalizando 416 dias de exercício e à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no período de 14/05/2013 a 30/09/2022, totalizando 3.427 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CERES FERREIRA CARNEIRO, matrícula nº 40.165-3, ao Governo do Estado de Rondônia, no período de 01/12/1997 a 09/11/2005, totalizando 2.877 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSÉ GLENIO MEDEIROS DE BARROS, matrícula nº 33.098-5, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos de 02/11/2023 a 17/03/2024, totalizando 137 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUCAS PECLY LEAL, matrícula nº 41663-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/09/2010 a 28/02/2014, 10/03/2014 a 02/03/2020, 02/02/2023 a 08/05/2023, totalizando 3.553 dias de exercício; à Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/03/2020 a 01/02/2023, totalizando 1.066 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS pelos servidores relacionados abaixo:\r\n- BÁRBARA MACIEL DO NASCIMENTO, matrícula nº 41.618-0, nos períodos de 01/04/2019 a 01/09/2019, 01/04/2020 a 30/04/2020, 01/06/2020 a 31/01/2021, 01/03/2021 a 31/12/2021 e de 01/02/2022 a 31/08/2022, totalizando 941 dias de exercício.\r\n- JOSÉ SANTOS SILVA, matrícula nº 07.336-1, nos períodos de 08/06/1981 a 02/07/1984, 01/04/1985 a 26/09/1986 e de 01/11/1986 a 01/11/1986, totalizando 1.662 dias de exercício.\r\n- MARIA ERIDAN MOUTA ROSSI, matrícula nº 37.453-8, nos períodos de 28/05/1982 a 25/09/1982, 01/08/1984 a 14/05/1987, 13/08/1987 a 01/06/1988, 13/06/1988 a 31/12/1988, 02/01/1989 a 12/12/1990, 21/08/2007 a 11/10/2007, 01/08/2008 a 31/08/2008, 06/09/2008 a 08/01/2009, 01/05/2009 a 30/06/2009, 01/09/2009 a 30/09/2009, 01/06/2010 a 30/06/2012, 01/09/2012 a 30/09/2012, 01/12/2012 a 31/12/2012, 01/02/2013 a 28/02/2013, 01/04/2013 a 31/05/2013, 01/07/2013 a 31/08/2013 e de 01/10/2013 a 16/03/2014, totalizando 3.783 dias de exercício.\r\n- FLAVIUS MA CHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 31.112-6, nos períodos de 15/03/1985 a 10/07/1985, 02/07/1990 a 30/11/1990 e de 18/11/1992 a 03/03/1994, totalizando 741 dias de exercício.\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista os interessados atenderem aos requisitos constitucionais:\r\nROSELI SUZI WEDEMANN, matrícula nº 32.428-5, ID. Funcional nº 25471236, com validade a contar de 12/01/2024.\r\nNAIARA CASTELLAR COSTA, matrícula nº 34.350-9, ID. Funcional nº 31838340, com validade a contar de 17/09/2024.\r\nJORGE LUIS NUNES E SILVA BRITO, matrícula nº 30.525-0, ID. Funcional nº 25455273, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nNELZA ELISABETE BARUFATTI, matrícula nº 31.487-2, ID. Funcional nº 25373846, com validade a contar de 01/01/2022.\r\n2024\r\nAUREA DE CARVALHO GONÇALVES, matrícula nº 32.869-0, ID. Funcional nº 25698559, com validade a contar de 06/09/2022.\r\nId: 2602584\r\n"
        ],
        "2602594": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2024\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL \r\nDE 16.10.2024\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-360025/002751/2020.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-360320/000321/2021.\r\nId: 2602594\r\n"
        ],
        "2602595": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n21/10/2024\r\n- SELMA DO CARMO RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39590640, matrícula nº 08314403, período base de 23/06/2019 a 21/07/2024.\r\n- JORGE ANDRÉ GONÇALVES FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 32840535/1, matrícula nº 08459992, período base de 17/02/2017 a 16/02/2022.\r\n- PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS, Agente de Portaria, ID. Funcional nº 33015368, matrícula nº 06824536, período base de 13/09/2019 a 12/09/2024.\r\n- DANIELA DE ANDRADE ROCHA RAPOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 38458837, matrícula nº 9200486, período base de 25/03/2015 a 13/04/2020.\r\n- ODETE DE CARVALHO, Encarregado - 40h, ID. Funcional nº 39332586, matrícula nº 50183771, período base de 25/08/2019 a 07/09/2024.\r\n- ALINDE GADELHA KUHNER, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50233556, matrícula nº 30540629, período base de 25/11/2014 a 09/12/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/04/2024\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 27/04/2024\r\nProcesso nº SEI-030038/006306/2023.\r\nOnde se lê: ... mat. nº 83866229 ...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 0838622-9 ...\r\nId: 2602595\r\n"
        ],
        "2602596": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2017\r\nELISA FERREIRA BASTOS, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3083708-1, Matrícula nº 298630-5. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/01/1982 a 30/03/1982, 06/11/1985 a 03/01/1986, 02/06/1986 a 31/12/1988 e de 01/01/1989 a 27/02/1991, num total de 1.868 (Mil, Oitocentos e Sessenta e Oito) dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\nD.O. de 06/10/2017.\r\nPEDRO SERGIO DE CARVALHO SILVA, Psicólogo, Id. Funcional nº 2002625-0, Matrícula nº 261712-4, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/11/1973 a 30/11/1979 e de 01/09/1984 a 30/11/1984, num total de 2.292 dias de efetivo exercício.\r\nRequerente PAULO ROBERTO SOARES TAVARES, referente a ex-servidora - MARIA DAS GRAÇAS ARANTES DE MORAES, Médico, Id. Funcional nº 563838-0 - Vínculo 01. \r\nRequerente ADALBERTO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR, referente a ex-servidora - SANDRA SOUZA DOS SANTOS, Enfermeiro, Id. Funcional nº 4215558-4 - Vínculo 01. \r\nRequerente MARCUS VINICIUS CAETANO DE AZEVEDO, referente a ex-servidora - VANIA RIBEIRO DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 4216197-5 - Vínculo 01. \r\nos pedidos de Encerramento de Folha para os ex-servidores supracitados, de acordo com as Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\nId: 2602596\r\n"
        ],
        "2602616": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\n2024\r\na dívida, em favor de SÉRGIO ROBERTO TABET, referente ao pagamento de reembolso de ressarcimento da taxa de IPTU, relativo aos exercícios financeiros de 2017 e 2018, no valor total de R 2.183,29 (dois mil cento e oitenta e três reais e vinte e nove centavos), ao imóvel locado pelo DETRAN-RJ, situado na Av. Geraldo Lima Bastos, 999 - Barroso - Valença - RJna forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2602616\r\n"
        ],
        "2602618": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nÀ luz do disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução PGE nº 3.281/13, o Gabinete do Procurador- Geral o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 1º de abril de 2024 a 30 de setembro de 2024, bem como o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4.720/06.\r\nMETA INDIVIDUAL\r\nMETA COLETIVA\r\nGRV\r\nnº\r\nda de Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\n6165877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n14892960\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n17097371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19208812\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212658\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19212887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212950\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19213450\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19214375\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19216726\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19217412\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19217943\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19218222\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19223641\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19225148\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19228520\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19229518\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19233051\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n19235267\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236484\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236506\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n19238649\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19239459\r\n6\r\n10\r\n4\r\n30\r\n18\r\n22%\r\n22497161\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30104033\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30796431\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n31040659\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n36408344\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41486196\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41766717\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41861205\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41907973\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42138876\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42162491\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42543592\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42711126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42739381\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42765102\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43260870\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43265308\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43343031\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43346650\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43364616\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43563708\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592414\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592724\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592791\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592813\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592830\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592899\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593186\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593631\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593763\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593771\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593798\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593828\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43593844\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593879\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594492\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594905\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595022\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595030\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595049\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43595618\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595693\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595707\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595723\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595790\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596290\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596363\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597548\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43598439\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43600220\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43616623\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626092\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626149\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626262\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626319\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626343\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43660126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661327\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661360\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661475\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43662188\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43665896\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43700918\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721362\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721370\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721389\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721427\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721451\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721460\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721508\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721516\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721524\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721532\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n4372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2602618\r\n"
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        "2602628": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " \r\nELBER DE FREITAS FARES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 565.297-9 - períodos base: 28/06/2012 a 26/06/2017; 27/06/2017 a 25/06/2022, 06 meses.\r\n- GUSTAVO AMARAL, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID. Funcional nº 5.102.584-1 - período base: 05/07/2019 a 02/07/2024, 03 meses.\r\nREJANE DE ANDRADE BUNHEIRÃO, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID. Funcional nº 4.218.425-8 - período base: 28/12/2016 a 26/12/2021, 03 meses.\r\nId: 2602628\r\n"
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        "2602631": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n2024\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor da MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA., no valor de R 44,92.\r\nId: 2602631\r\n"
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        "2602636": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 043/2023, alusivo à Locação de Veículos de Serviço e Utilitários, a fim de suprir às necessidades das Unidades de Saúde Bucal da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), por meio do Pregão Eletrônico n° 02/2022-SEPLAG, em favor da empresa:\r\n1- CS FROTAS BRASIL S.A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16, em decorrência da aplicação de reajuste pelo Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 043/2023, no valor total de R 8.344,71 (oito mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nId: 2602636\r\n"
        ],
        "2602639": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 37/2023 R1 em favor da empresa: CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. - CNPJ: 01.640.262/0001-83, R 6.168,00 (seis mil cento e sessenta e oito reais).\r\nId: 2602639\r\n"
        ],
        "2602642": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Ele trônico (SRP) nº 150/2023 (SEPM) à empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor total de R 36.698,40 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 2602642\r\n"
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        "2602656": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2024\r\nVINICIUS COUZZI MERIDA, Identidade Funcional 42844266/01, matrícula 936041-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 18/10/2024.\r\nVINICIUS COUZZI MERIDA, Identidade Funcional 42844266/03, matrícula 965078-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 18/10/2024.\r\nJAQUELINE BATISTA CORDEIRO, Identidade Funcional 43759793/01, matrícula 959914-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 18/10/2024.\r\nTARCILIA EDNA FERNANDES DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 50064690/01, matrícula 3029831-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 25/09/2024.\r\nFERNANDA LUCIA DE JESUS VIEIRA, Identidade Funcional 41850939/05, matrícula 945584- 1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 16/10/2024.\r\nFERNANDA LUCIA DE JESUS VIEIRA, Identidade Funcional 41850939/03, matrícula 921702- 7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de16//10/2024.\r\nId: 2602656\r\n"
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        "2602661": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 25.11.2002, os proventos de IZAIAS EGIDIO DE MOURA, 2º Tenente BM Reforma, RG: 2.888.\r\n, com validade a contar de 24.09.2003, os proventos de VALTEIR MAGALHAES ALVES, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 4.672.\r\n, com validade a contar de 17.05.2004, os proventos de ANTONIO SERGIO DO NASCIMENTO, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 5.451.\r\n, com validade a contar de 29.07.2004, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 2.959.\r\n, com validade a contar de 10.09.2004, os proventos de LUIZ PORTO FRAGA, 2º Sargento BM Reforma, RG: 5.426.\r\n, com validade a contar de 11.07.2007, os proventos de JONAS JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 3.696.\r\n, com validade a contar de 26.07.2007, os proventos de ADILSON RODRIGUES ARAUJO, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 9.433.\r\n, com validade a contar de 28.08.2007, os proventos de JUAREZ MOTTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 5.861.\r\n, com validade a contar de 19.03.2014, os proventos de WALDECK DOS SANTOS GUIMARAES, 2º Sargento BM Reforma, RG: 15.243.\r\n, com validade a contar de 20.05.2015, os proventos de FRANCISCO DE SALES LOPES, 3º Sargento BM Reforma, RG: 15.544.\r\n, com validade a contar de 10.03.2016, os proventos de IVANILDO MARTINS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.675.\r\n, com validade a contar de 04.06.2016, os proventos de SEBASTIÃO SOARES DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 7.819.\r\n, com validade a contar de 10.09.2016, os proventos de JOSE SAMPAIO DE OLIVEIRA NETO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.078.\r\n, com validade a contar de 22.09.2016, os proventos de PAULO DE TARSO SERPA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.421.\r\n, com validade a contar de 13.10.2016, os proventos de MARCELLO FERREIRA ANDRIETTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.005.\r\n, com validade a contar de 01.01.2017, os proventos de JOSE CARLOS NORONHA MAGALHÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.651.\r\n, com validade a contar de 20.05.2017, os proventos de SIDNEI ESPIRITO SANTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.967.\r\n, com validade a contar de 16.07.2017, os proventos de WILLIAN MOTA MONTENE GRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.482.\r\n, com validade a contar de 17.05.2019, os proventos de MARGARETH COUTINHO GOMES DE MATTOS, Tenente Coronel BM Reforma, RG: 28.380.\r\nId: 2602661\r\n"
        ],
        "2602662": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.10.2024\r\na despesa em favor da empresa a BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), processo Nº SEI-270006/026669/2024, visando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO CIRÚRGICOS, (Sonda/tubo endotraqueal) a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 070/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa a DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 207,00 (duzentos e sete reais) , processo Nº SEI-270006/026679/2024, visando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO CIRÚRGICOS a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Atade Registro de Preços n° 072/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2602662\r\n"
        ],
        "2602664": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\n0/2024\r\nbeneficiário MARLENE PECLAT, Id Funcional 3239023-8. o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado. \r\nId: 2602664\r\n"
        ],
        "2602668": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\n\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080001/019620/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a)servidor(a) LUIZ JACKSON DE PAULO FRANÇA, ID. Funcional 31942440, FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 16/08/2024 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico . A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2602668\r\n"
        ],
        "2602669": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n2024\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 342662795, em nome de DAMIAO DA SILVA ALVES, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\n2024\r\no funcionamento do CFC H V FERREIRA AUTOESCOLA LTDA., registro DH AB/1379,no endereço funcional Est de Antenor Cardoso da Fonseca, 20 - Jardim Peró - Cabo Frio - RJ.\r\no funcionamento do CFC LF RANGEL LTDA.,no endereço funcional Av. Rui Barbosa, 2237 - Loja 07 - Imbetiba - Macaé - RJ.\r\n2024\r\no funcionamento do CFC FMR STAR LTDA.,no endereço funcional Rua Castro Alves, 50 A - Méier - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20775-040.\r\nId: 2602669\r\n"
        ],
        "2602671": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica (84430924), o modelo de planta nº 13032644, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\n\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13032644\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Paradiso G8 1050, com ar condicionado e Guia.\r\nChassi\r\nVolvo B320 R Euro VI\r\nEntre eixos\r\n7050 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n- Com base no parecer da área técnica (84468356), o modelo de planta nº 015.14445, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus Urbano modelo Apache VIP V, com ar condicionado e plataforma elevatória.\r\nChassi: Mercedes-Benz OF-1721 L Euro VI\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé.\r\n- Cooper Cash Car - Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turístico do Estado do Rio de Janeiro (RJ-720): incorporação do veículo Renaut/Master placa LMM-6I26, do cooperado Leandro Luiz de Queiroz, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\nId: 2602671\r\n"
        ],
        "2602673": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2024\r\n- À luz do constante deste processo, o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e WANDERSON CLANY ALVES DA SILVA, constante do documento 85205897 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE nº 4.710/21.\r\nId: 2602673\r\n"
        ],
        "2602674": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nTHIAGO MONTOZO MENDONÇAAnalista de Sistemas e Métodos, Classe A, Padrão I - Id. Funcional nº 99991993Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, os períodos de 02/06/2003 a 19/01/2004, 02/08/2012 a 29/11/2012, 30/11/2012 a 20/05/2016 e 01/07/2016 a 02/04/2017 no total de 1.896 (mil, oitocentos e noventa e seis) dias de tempo de contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS (INSS).\r\nId: 2602674\r\n"
        ],
        "2602675": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n04/10/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 64.900 WILSON GOMES DA SILVA CAMPOS, ID. Funcional nº 23017767 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/05/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 68.529 EDUARDO AUGUSTO FERNANDO DE SOUZA, ID. Funcional nº 21945055 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/09/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.330 CARMEZITA DA SILVA REIS, ID. Funcional nº 24269549- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 72.310 LUCIANO DO NASCIMENTO PINTO, ID. Funcional nº 23169745- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/04/2023.\r\n- SUBTENENTE PM RG 65.771 AMAURY LOPES BARBOSA, ID. Funcional nº 23102730 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/05/2024.\r\nCORONEL PM RG 56.472 CLAUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 23494042 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/07/2024.\r\nId: 2602675\r\n"
        ],
        "2602678": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\npela aplicação de pena deem desfavor da Sociedade Empresária Jkn Assessoria E Serviços Ltda - EPP, com fulcro no Art. 87, I da Lei nº 8666/93 e da Cláusula Vigésima Segunda do Instrumento Contratual \r\nId: 2602678\r\n"
        ],
        "2602685": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nIMPUTE-SE \r\nId: 2602685\r\n"
        ],
        "2602693": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/10/2024\r\n- LILIA KATIA CADINELLI GUIMARÃES, Prof. Doc. II, matrícula 251.576-5, período base de 16/10/2016 a 15/10/2021.\r\n- ARLI CESAR RAYMUNDO, Servente, matrícula 279.259-6, período base de 07/09/2019 a 21/09/2024.\r\n- FABIO DE PAIVA, Prof. Doc. II, matrícula 5.018.621-2, período base de 04/07/2018 a 18/07/2023.\r\n- REGINA TRINDADE SEVERIANO, Agente Administrativo, matrícula 5.023.270-1, período base de 11/04/2019 a 10/05/2024.\r\n- AGNES FONSECA MOREIRA, Agente Administrativo, matrícula 5.023.074-7, período base de 26/10/2019 a 25/10/2024.\r\n- TANIA REGINA BERNARDINO DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula 933.864-1, período base de 06/07/2017 a 05/07/2022.\r\n- VALDECIR DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, matrícula 3.066.095-5, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARGARETH SIQUEIRA GRIJO DUARTE, Inspetor de Alunos, matrícula 272.277-5, períodos base de 04/08/2012 a 03/08/2017 e de 04/08/2017 a 03/08/2022. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nId: 2602693\r\n"
        ],
        "2602699": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Adventista Tijuca, mantida por INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0015-01, Endereço: Travesssa Doutor Araújo, 215, Praça da Bandeira - CEP 20.270-070, Município do Rio de Janeiro.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): GIOVANNA SOUZA CARDOSO BUSTAMANTE, CPF: ***.264.**7-20, em substituição a Fernanda de Sales Silva Rodrigues, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.000348.2023, com vigência a partir de 01/07/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002481.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Curso de Formação de Ator da Cia. de Teatro Contemporâneo, mantida por Thedim e Valladares Produções Artísticas Ltda., CNPJ: 32.185.589/0002-17, Endereço: Rua Conde de Irajá, 253, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.061-000.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): Lucia Helena Pinho Cruz, CPF: ***.640.**7-53 em substituição a XXXX, cadastrado pelo: XXXX, com vigência a partir de 10/02/2012. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002539.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO EDNA PONCIONI, mantida por GRUPO INTEGRADO EDNA PONCIONI FERREIRA LTDA., CNPJ: 08.243.134/0001-45, Endereço: Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 437, bairro de Copacabana, município do Rio de Janeiro, CEP. 22.020-002.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JAQUELINE SILVA DE JESUS, CPF: ***.884.**7-35 em substituição a Marcia Poncioni Brandão, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 1359/2009, com vigência a partir de 06/03/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002543.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO RESSURREIÇÃO, mantida por Associação Assistencial Promocional e Educacional Ressurreição - APER, CNPJ: 47.073.911/0026-60, Endereço: Rua Oto de Alencar, nº 23, Maracanã - CEP 20.271-220, Rio de Janeiro - RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): EDNA SOARES PINTO, CPF: ***.203.**8-07 em substituição a Lígia Maria Curi Vieira, cadastrado pelo: COOIEMVI CAD06.001869.2024, com vigência a partir de 15/05/2024, UMBELINA MENEGAT, CPF: ***.123.**8-87 em substituição a Edna Soares Pinto, cadastrado pelo: COOIEMVI CAD06.001869.2024, com vigência a partir de 15/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002534.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO RESSURREIÇÃO, mantida por ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL , PROMOCIONAL E EDUCACIONAL RESSURREIÇÃO - APER, CNPJ: 47.073.911/0026-60, Endereço: Rua Oto de Alencar, nº 23 - Maracanã - CEP 20.271-220 , Rio de Janeiro.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: ANDREA GUIMARÃES BRAGA, CPF: ***.048.**7-85 em substituição a GLÁUCIA REGINA DE OLIVEIRA ALVES, cadastrado pelo: SEI 030038/006258/2023, com vigência a partir de 18/03/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002092.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantida por CURSO PINHEIRO GUIMARÃES, CNPJ: 33.686.049/0008-45, Endereço: Rua Almirante Cochrane, 196 - Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20550-040.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: MARIA ANGÉLICA FERNANDES DOS SANTOS, CPF: ***.458.**7-20 em substituição a VANESSA ZANGEROLAME DOS SANTOS, cadastrado pelo: 038.SE.64418.875.0254.0322, com vigência a partir de 19/09/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002536.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Adventista Tijuca, mantida por INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0015-01, Endereço: Travessa Doutor Araújo, 215, Praça da Bandeira - CEP 20.270-070, Município do Rio de Janeiro.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LEONARDO SILVA BERNARDO, CPF: ***.531.**7-86 em substituição a Pedro Fernando de Carvalho e Silva, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.000347.2023, com vigência a partir de 13/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002484.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH Colégio e Curso, mantida por Sistema PH de Ensino LTDA, CNPJ: 40.345.365/0001-7, Endereço: Rua Professor Gabizo, 211 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.271-06 - Rio de Janeiro/RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): Bárbara Brunna Monteiro Fernandes, CPF: ***.916.**7-04, em substituição a Carla Michelle Faria Cidade, cadastrado pelo: 038.OP.94156.112.0019.1216', com vigência a partir de 05/12/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002533.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, mantida por BENITES TEIXEIRA COLÉGIO E CURSO LTDA-EPP, CNPJ: 07765173/0001-40, Endereço: ESTRADA DE JACAREPAGUÁ, 7120, JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO/RJ. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): ROSANGELA RIBEIRO SILVERIO DE JESUS, CPF: ***.502.**7-03 em substituição a FÁBIO ROBERTO BENITES TEIXEIRA, cadastrado pelo: Of.CDIN nº 1504 de 29/10/2009, com vigência a partir de 01/06/2004. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002443.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino RECREIO CHRISTIAN SCHOOL, mantida por G.S.FROZI EDUCAÇÃO LTDA EIRELI, CNPJ: 23.989.506/0002-51, Endereço: Rua Genaro de Carvalho, 1434, LOT 4, PAL 19672, QD 146, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): MAINA FUKOMOTO DO AMARAL, CPF: ***.523.**7-74 em substituição a DAVI BALDUSSI ALVES, cadastrado pelo: Processo E-03/038/274/2019, com vigência a partir de 01/02/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): CYNTIA DE SOUZA BARCELLOS, CPF: ***.446.**7-67, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002448.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO, mantida por FUNDAÇÃO BRADESCO, CNPJ: 60.701.521/0064-81, Endereço: Rua Haddock Lobo, 253, Tijuca, Rio de Janeiro CEP 20.260-141.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUCIANA NASSIF CAVICHIOLI, CPF: ***.328.**8-16 em substituição a JÚLIO JOSÉ CARDOSO EGREJA, cadastrado pelo: 038.DG.52603.481.0083.1018, com vigência a partir de 27/03/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002435.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO JESUS DE NAZARÉ, mantida por Fundação Beneficente Evangélica Jesus de Nazaré LTDA, CNPJ: 03.552.801/0001-58, Endereço: Rua 3, 644, Área II - Casa 1 - Nova Campinas - Duque de Caxias/RJ - CEP 25.268-060.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: DAYNA BRANDÃO SANTOS COSTA, CPF: ***.439.**7-92 em substituição a Magda Cristina Dias da Lucena, cadastrada pelo: DOERJ de 01/03/2024, pp. 28 e 29, com vigência a partir de agosto de 2024. Sob o registro COOIEMV.CAD06.002483.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA VENCER, mantida por Cursos Técnicos Vencer LTDA, CNPJ: 27.257.077/0001-06, Endereço: Rua Mariano Sendra dos Santos, n.º 88, Salas 216, 311, 316, 318, 325 - Centro - Duque de Caxias/RJ - CEP 25.010-080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor substituto: MAURO MARTINS DOS ANJOS, CPF: ***.748.**7-34 em substituição a LUCIANA PACHECO DA SILVA MENDES, cadastrada pelo: E- 03/016/102950/2018, com vigência de setembro de 2018 a agosto de 2020. Sob o registro COOIEMV.CAD06.002548.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA VENCER, mantida por Cursos Técnicos Vencer LTDA, CNPJ: 27.257.077/0001-06, Endereço: Rua Mariano Sendra dos Santos, n.º 88, Salas 216, 311, 316, 318, 325 - Centro - Duque de Caxias/RJ - CEP 25.010-080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor: MAURO MARTINS DOS ANJOS, CPF: ***.748.**7-34 em substituição a VERA LÚCIA MOREIRA DA SILVA, cadastrada pelo: E-03/016/102950/2018, com vigência de 24/10/2017 a 31/08/2018. Diretora substituta: LUCIANA PACHECO DA SILVA MENDES, CPF: ***.353.**7-23 em substituição a DENISE DE JESUS FERREIRA, cadastrada pelo: E- 03/016/102950/2018, com vigência de 24/10/2017 a 31/08/2018. Secretária Escolar: VERONICA DA ROCHA VIEIRA, CPF: ***.210.**7-85 em substituição a ELIANE DE PAULA PINTO, cadastrada pelo: E- 03/016/102950/2018, com vigência de 24/10/2017 a 30/04/2019. Coordenadora Pedagógica: CARLA CRISTINA OLIVEIRA DA ENCARNAÇÃO RIANELLI, CPF: ***.537.**7-95, em substituição a MAURO MARTINS DOS ANJOS, cadastrado pelo: E-03/016/102950/2018, com vigência a partir de 24/10/2017. Sob o registro COOIEMV.CAD06.002547.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA TÉCNICA VENCER, Endereço: Rua Mariano Sendra dos Santos, n.º 88, SALAS 216, 31, 316, 318, 325 - Centro - Duque de Caxias/RJ - CEP 25.010-080. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Cursos Técnicos Vencer LTDA, CNPJ: 27.257.077/0001-06, Endereço: Rua Mariano Sendra dos Santos, nº88, SALAS 216, 311, 316, 318, 325 - Centro - Duque de Caxias/RJ - CEP 25.010-080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: VERA LÚCIA MOREIRA DA SILVA, CPF: ***.979.**7-53. Diretora Substituta: DENISE DE JESUS FERREIRA, CPF: ***.447.**7-30. Secretária Escolar: ELIANE DE PAULA PINTO, CPF: ***.687.**7-20. Coordenador Pedagógico: MAURO MARTINS DOS ANJOS, CPF: ***.748.**7-34. Com vigência de 03/07/2017 a 23/10/2017, sob o registro COOIEMV.CAD01.002529.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO AUGUSTO COUTO, mantida por CENTRO DE ENSINO AUGUSTO COUTO LTDA-ME, CNPJ: 36.477.271/0001-80, Endereço: Rua Pastor Francisco A. da Rosa, nº 47- Centro - Guapimirim/RJ e CEP 25.940-050.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): NOEMI AUGUSTO DO COUTO, CPF: ***.270.**7-20 em substituição a IRACEMA DA SILVA OLIVEIRA, cadastrado pelo: Ofício CDCR nº 432/1994, com vigência a partir de 04/09/1995. Diretor(a) Substituto(a): IRACEMA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.522.**7-91 em substituição a MARINETE BRUM DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: Ofício CDCR nº 432/1994, com vigência a partir de 04/09/1995, ANA LÚCIA AUGUSTO DO COUTO COELHO, CPF: ***.933.**7-68 em substituição a IRACEMA DA SILVA OLIVEIRA , cadastrado pelo: SEI-030042/002018/2022, com vigência a partir de 02/01/2016. Secretário(a) Escolar: MARIA DE FÁTIMA SANTIAGO DE OLIVEIRA VIANA, CPF: ***.745.**7-34 em substituição a HELENICE AUGUSTO DO COUTO MARTINS, cadastrado pelo: Ofício CDCR nº 432/1994, com vigência a partir de 02/01/2001, ANA LÚCIA AUGUSTO DO COUTO, CPF: ***.933.**7-68 em substituição a MARIA DE FÁTIMA SANTIAGO DE OLIVEIRA VIANA, cadastrado pelo: SEI-030042/002018/2022, com vigência a partir de 02/01/2008, MÁRCIA MARIA MOTA VICTER, CPF: ***.087.**7-44 em substituição a ANA LÚCIA AUGUSTO DO COUTO COELHO, cadastrado pelo: SEI-030042/002018/2022, com vigência a partir de 02/01/2015. Sob o registro COOIESI.CAD06.002528.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Matias Fernandes, mantida por Jardim Escola Fada Sapeca, CNPJ: 29.209.848/0001-07, Endereço: Rua Edmundo Pereira, 70, Engenho da Rainha, Rio de Janeiro/RJ, CEP_ 20766-500.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Marion Rodrigues da Silva , CPF: ***.367.**7-78 em substituição a Maria de Fátima da Silva Matias , cadastrado pelo: Portaria CDCR Nº 5.886, com vigência a partir de 01/06/2020. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001996.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Curso Preparatório Atlas, mantida por Curso Preparatório Atlas LTDA, CNPJ: 30.472.252/0001-84, Endereço: Rua Caobi, 161- Irajá - RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Luciene Ferreira Arêde, CPF: ***.756.**0-03 em substituição a Claudia Maria Fernandes, cadastrado pelo: 035.D.80721.01840113.0220, com vigência a partir de 14/07/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000771.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA TANGARÁ ENCANTADO., mantida por CRECHE ESCOLA TANGARÁ LTDA , CNPJ: 01.126.551/0001-69, Endereço: Rua General Pratti de Aguiar, nº 267, Jardim Brasília, Resende/RJ, CEP nº 27.514-080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CLAUDIA CRISTINA DE ALMEIDA CORDOVIL PIRES , CPF: ***.431.**7-68 em substituição a Dyrce de Almeida Cordovil Pires, cadastrado pelo: Ofício E.COIE.E nº 042/2006, com vigência a partir de 16/02/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002490.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, mantida por FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ: 196909990003-38, Endereço: Rua Sessenta e Dois, nº 90, Sessenta, Volta Redonda, CEP: 27.260-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): ROBERTA FERREIRA SOARES DA GRAÇA, CPF: ***.559.**7-59, com vigência a partir de 01/07/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002452.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO SÃO JOSÉ, mantida por INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO-DEMAIS, CNPJ: 33.583.592/0044-00, Endereço: Av. Marcílio Dias, nº 256, Jardim Jalisco, Resende CEP: 27.510-080.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): NILSON FARIA DOS SANTOS, CPF: ***.840.**6-72 em substituição a LEANDRO MALAQUIAS DA SILVA, cadastrado pelo: SEI- 030032/001605/2023, com vigência a partir de 19/08/2024. Diretor(a) substituto(a): JORDANIO ESTRELA FERNANDES DA SILVA, CPF: ***.326.**7-93 em substituição a DUILE DE ASSIS CASTRO, cadastrado pelo: SEI-030032/002934/2022, com vigência a partir de 19/08/2024. Secretário(a) Escolar: ANA PAULA FRANCISCA DE ANDRADE NOGUEIRA, CPF: ***.935.**7-31 em substituição a JULIANA DELFINO, cadastrado pelo: REG. Nº 992/91 SEEC/DAT/RJ, com vigência a partir de 19/08/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002522.2024. \r\nId: 2602699\r\n"
        ],
        "2602701": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de Março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo N° SEI- 070002/013393/2024, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, RECONHECE a dívida, em favor de Maria Clara de Almeida Miranda, ID 5133382-1, CPF: 164.968.577-76, com o valor líquido de R 1.463,20 (um mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2023 e 2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 01 de julho de 2024.\r\nId: 2602701\r\n"
        ],
        "2602703": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado por Luiz Octavio Domingues de Castro, Oficial de Cartório, I.D. Funcional nº 41383729, com base no Despacho do SDV/DGGP, de índice 83068630 e na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 252, indexador 83069744, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2602703\r\n"
        ],
        "2602716": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\n- Considerando as alegações da Impugnante e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento técnico da Assessoria de Atendimento à Demandas Judiciais desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. SEI n° 85744135, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI n° 85751555, pelo CONHECIMENTOda Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n° 135/2024, que tem como objeto a formação de registro de preços para aquisição de equipamento - refrigerador para medicamentos e, no mérito, decido pela IMPROCEDÊNCIAdo pedido formulado.\r\nId: 2602716\r\n"
        ],
        "2602738": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\n1º SARGENTO PM RG 70.745 EDMILSON DE OLIVEIRA de ID Funcional: 23229853 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/01/2024.\r\nId: 2602738\r\n"
        ],
        "2602739": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\no resultado do Pregão Eletrônico 007/2024 - SEPM, cujo objeto é Aquisição de Gêneros alimentícios do tipo Cárneos (carne vermelha, aves, suínos e pescados), em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79), no valor total de R 4.698.686,54 (quatro milhões seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2602739\r\n"
        ],
        "2602741": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na redução de 50% da carga horária para os servidores relacionados abaixo, nos termos do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE:\r\nDANIELE DE ASSIS GONÇALVES, ID: 44667752, matr. nº 38.086-5, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, referente a EVA DE ASSIS BARROS, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 84833659.\r\nCRISTINA WIGGERS DE ALMEIDA, ID: 43374719, matr. nº 35.496-9, Técnico Universitário Superior / Médico, referente a PEDRO WIGGERS DE ALMEIDA HENRIQUES, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 84113439.\r\nMARIA BEATRIZ DE ASSIS VEIGA, ID: 43538037, matr. nº 38.352-1, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, referente a LARA DE ASSIS VEIGA NERY, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 80614910.\r\nEDUARDO DA SILVA SANTOS, ID: 50812300, matr. nº 39.400-7, Técnico Universitário II / Técnico em Eletrônica, referente a MIGUEL DE OLIVEIRA SANTOS, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 84110409.\r\nMARTA MARIA MACIEL RODRIGUES CAMPOS, ID: 25740342, matr. nº 33.119-9, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, referente DILENE MACIEL RODRIGUES DA SILVA, tendo em vista o parecer favorável do DES- SAUDE SEI nº 80617553.\r\nALEXANDRE ADAO IBARROLA, ID: 25443178, matr. nº 38.187-1, Técnico Universitário II / Inspetor de Alunos, referente a NILO IBARROLA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 84111836.\r\no cancelamento da Redução de 50% da Carga Horária de VANESSA SILVA PEREZ, matr. nº 40.569-6, Técnico Universitário Superior / Psicólogo, a contar de 11/10/2024,referente a PEDRO PEREZ DE OLIVEIRA, tendo em vista o requerimento de cancelamento de Redução de Carga Horária SEI nº 85327336, nos termos do Art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002.\r\nId: 2602741\r\n"
        ],
        "2602750": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\no despacho de 09.10.2024 - página 35 - 3ª coluna, publicado no DOERJ nº 192 de 11.10.2024, em face de erro material ao conceder o Auxílio Funeral a requerente Katia do Carmo de Carvalho Guimarães, quando o correto seria a Maria das Graças Gama dos Santos Ramos.\r\nId: 2602750\r\n"
        ],
        "2602751": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\no despacho de 09.10.2024 - página 35 - 3ª coluna, publicado no DOERJ nº 192 de 11.10.2024, em face de erro material ao reconhecer a dívida do exercício encerrado de 2020, em favor de Katia do Carmo de Carvalho Guimarães, quando o correto seria para a Maria das Graças Gama dos Santos Ramos.\r\nId: 2602751\r\n"
        ],
        "2602764": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2602764\r\n"
        ],
        "2602766": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " \r\nDE 17.10.2024\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270003/000095/2024 - RATIFICO, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ: 40.294.225/0002-01, Processos Administrativos nº SEI- 270057/000581/2022 e SEI-270003/000095/2024, visando o credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, nos termos da autorização da ALINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Diretor-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nI- 270003/002146/2024 - AUTORIZO a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE (HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A), no valor de R 724.095,04 (Setecentos e vinte e quatro mil noventa e cinco reais e quatro centavos), que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Copro de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n4\r\nI- 270003/000095/2024 - AUTORIZO a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ: 40.294.225/0002-01, no valor de R 222.868,58 (duzentos e vinte e dois reais, oitocentos e secenta e oito e cinquenta e oito centavos), que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2602766\r\n"
        ],
        "2602780": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " \r\na mudança de lotação doCB PM RG 93.287 DIEGO DE SOUZA LIMA, Id. Funcional 44189567, da SEGOV/ Operação Segurança Presente para a ALERJ/ Gabinete do Deputado Guilherme Delaroli, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 1° SGT PM RG 77.128 HEITOR CARVALHAR BALDOW, Id. Funcional 21703973, da SEAS para a Prefeitura Municipal de Itaboraí, a fim de exercer as funções de Secretário Municipal de Segurança, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 42.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 96.313 RODRIGO LICASSALHO MUNIZ RIBEIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 8ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 99.312 ROSBERG BARRETO SANT'ANA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 8ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2602780\r\n"
        ],
        "2602784": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2602784\r\n"
        ],
        "2602789": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda -- BMC Máquinas e Equipamentos Pesados S/A --Ampla Energia e Serviços S/A\r\nProjeto: Rio S21K 2023\r\nProponente: Tática Marketing Esportivo Eireli\r\nCNPJ: 06.103.531/0002-77\r\nValor Total: R 1.876.057,97 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos)\r\nId: 2602789\r\n"
        ],
        "2602790": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: L&P Atacadista de Materiais de Construção LTDA -- Artelagos Artefatos de Concreto LTDA\r\nProjeto: Araruama F.C. 2023/2024\r\nProponente: Associação Esportiva Araruama\r\nCNPJ: 00.378.490/0001-64\r\nValor Total: R 185.132,47 (cento e oitenta e cinco mil cento e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos)\r\nId: 2602790\r\n"
        ],
        "2602791": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: 41° Intercolegial\r\nProponente: Abadai Comunicação e Marketing Ltda\r\nCNPJ: 05.759.671/0001-54\r\nValor Total: R 1.302.739,76 (um milhão, trezentos e dois mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2602791\r\n"
        ],
        "2602792": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Lojas Riachuelo S/A -- Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda. \r\nProjeto: Circuito das 4 Estações - 1 Etapa\r\nProponente: Tática - Marketing Esportivo Eireli\r\nCNPJ: 06.103.531/0002-77\r\nValor Total: R 1.039.557,94 (Um milhão, trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2602792\r\n"
        ],
        "2602793": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Cervejaria ZX S/A -- Ambev S/A - Filial Cachoeiras de Macacu \r\nProjeto: Gigantes de Nazaré - Etapa RJ\r\nProponente: Orbe Serviços Integrados Ltda\r\nCNPJ: 31.550.780/0001-77\r\nValor Total: R 410.052,97 (quatrocentos e dez mil e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2602793\r\n"
        ],
        "2602797": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “d”, do Decreto nº 3.044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, acolho o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, e assim, o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00009/2023, ante a absoluta ausência de provas da prática de transgressão disciplinar.\r\nId: 2602797\r\n"
        ],
        "2602801": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor da empresa UNIDADE DE TERAPEUTICA HEXAGONO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 476/2022, no valor total estimado de R 2.250.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato no valor de R 6.750.000,00 (seis milhões setecentos e cinquenta mil reais).\r\na despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 475/2022, no valor total estimado de R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor da empresa UNIDADE DE TERAPEUTICA HEXAGONO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 476/2022, no valor total estimado de R 2.250.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato no valor de R 6.750.000,00 (seis milhões setecentos e cinquenta mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 475/2022, no valor total estimado de R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 2602801\r\n"
        ],
        "2602802": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a necessidade dos serviços de Empresa especializada em fornecimento de água mineral natural em galões de 20 litros, para o desenvolvimento das atividades da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e diante dos elementos que instruem o presente, em especial, o parecer emitido pela Assessoria Jurídica da FTM (SEI 85665090), a prorrogação da contratação, no valor de R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), para o prazo de 12 (doze) meses, a favor da Empresa RICK E DEIA 40 GRAUS COMERCIO DE AGUAS E BEBIDAS LTDA, com base no inciso II, do art. 24 da Lei 8.666/93.\r\nId: 2602802\r\n"
        ],
        "2602804": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " \r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “c”, do Decreto nº 3.044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, acolho o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante, e assim, o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00047/2016, dada a extinção da punibilidade pela prescrição.\r\nId: 2602804\r\n"
        ],
        "2602811": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da empresa JP CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.214.056/0001-19, em decorrência do QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 no valor de R 872.192,73 (oitocentos e setenta e dois mil e cento e noventa e dois reais e setenta e três centavos), visando à repactuação do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de ranchos da SEPM, compreendidas no Lote 01 do Termo de Referência.\r\nId: 2602811\r\n"
        ],
        "2602812": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " \r\no afastamento para campanha eleitoral do servidor WLADIMIR DOS SANTOS SOUZA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID funcional nº 4.177.131-1, a contar de 27 de julho de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto Estadual nº 2479/79. \r\n\r\no requerimento do servidor FERNANDO CEZAR SILVA JULIO, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional nº 2.950.337-0, por falta de amparo legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 240/2024, índice nº 83473513, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nAbono Permanência ao servidor JUAREZ MIRANDA FILHO, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, Id. Funcional nº 2.929.714-1, a contar de 07/08/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2602812\r\n"
        ],
        "2602815": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\no requerimento formulado por PALOMA MAGALHAES ARNT, por meio do qual solicita reversão de cota de Pensão Especial referente ao ex- servidor CARSON ARNT, por falta de amparo legal, com base na PROMOÇÃO SEPOL/ASSEJUR 319/2024, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2602815\r\n"
        ],
        "2602817": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360005/003666/2024, FICA EXCLUÍDA do ato concessório de pensão facultativa, publicado no D.O. de 06/05/1998, em razão de falecimento a beneficiária JOSELIA ALVES DE AMORIM,a contar de 10-06-2024, viúva do extinto servidor JOSE JORGE DE AMORIM, Delegado de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 1.141.527-0, revertendo-se sua cota-parte para KARLA DE AMORIM e PATRICIA ALVES DE AMORIM, filhas do extinto servidor, com fundamento no art. 6º, I, da Lei nº 7.301/1973 e na Lei nº 1980/1992.\r\nId: 2602817\r\n"
        ],
        "2602829": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nDO CONTROLADOR\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 139/2024/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023, em favor da ex-servidora Marlete Peixoto Medeiros, ID Funcional nº 1943467-7, aposentada do cargo de Auditor do Estado, e RECONHEÇO a dívida relativa a Despesa de Exercício Anterior-DEA, de acordo com a Certidão nº 26 de 2024, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 18.052,92 (dezoito mil cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2602829\r\n"
        ],
        "2602836": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 21.10.2024\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-330003/001900/204\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº SEI-330003/000639/2024\r\nId: 2602836\r\n"
        ],
        "2602844": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 18.10.2024\r\ne matrícula nº para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do de 1994,1995,1996,1997 e 1998.\r\nId: 2602844\r\n"
        ],
        "2602845": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 23/09/2024\r\no afastamento para campanha eleitoral do servidor Celso Bechara Fernandes, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.989.146-9, a contar de 02 de agosto de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 14/10/2024\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Celso Bechara Fernandes, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.989.146-9, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2602845\r\n"
        ],
        "2602849": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 33/2024/SEPLAG/ASSJUR-ITL, a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias, não usufruídas, em favor da ex-servidora Ana Beatriz Leal, identidade funcional n.º 44069421, que foi detentora do cargo em comissão de Subsecretária, símbolo SS e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 43/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 18.421,99 (dezoito mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2602849\r\n"
        ],
        "2602850": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 35/2024/SEPLAG/ASSJUR-ITL, a conversão em pecúnia de 20 (vinte) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Luciana Vianna Pereira, identidade funcional n.º 51328054, que foi detentora do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 41/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 8.703,75 (oito mil setecentos e três reais e setenta e cinco centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2602850\r\n"
        ],
        "2602851": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer n;º 34/2024/SEPLAG/ASSJUR-ITL, a conversão em pecúnia de 40 (quarenta) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Rodrigo Nunes Ramos, identidade funcional n.º 51072505, que foi detentor do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, e a dívida, de acordo com a Certidão 36/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 6.176,39 (seis mil cento e setenta e seis reais e trinta e nove centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2602851\r\n"
        ],
        "2602857": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n2024\r\na dívida referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, competência dezembro/2021, pela prestação de serviços de publicação de matérias do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, referente Nota Fiscal - NF 202100000006000, no valor de R 2.758,01 (dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e um centavo).\r\nId: 2602857\r\n"
        ],
        "2602859": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA, ID 5707994, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, para os seguintes períodos: 25/09/87 a 18/03/88, 19/03/188 a 09/12/91, 12/01/93 a 10/02/93, 01/06/93 a 15/12/93, 05/05/98 a 16/11/98, 01/04/99 a 21/07/00, 02/10/00 a 16/01/02 e de 19/02/02 a 26/08/02, no total de 3.095 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/12/2019.\r\nId: 2602859\r\n"
        ],
        "2602862": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2024\r\nFELIPE PACHECO DOS SANTOS, ID Funcional 50331590, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Educacao Artistica),matrícula 84972 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nMARCELO DE OLIVEIRA PINTO, ID Funcional 50211641, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I / Especialista,matrícula 93237 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nROMILDO ALMEIDA DA SILVA, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula111-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMAURICIO GOMES, ID Funcional: 5676029 Professor Docente I-18 horas, vínculos 7 e 8 (SEEDUC).\r\nSYMONE DOS SANTOS ROCHA, ID Funcional 5683696, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11234864-7 (Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME).\r\n- WALKER DOS SANTOS ANTERO, ID. Funcional: 43245676, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nANGELO BENEDITO DOS SANTOS, ID. Funcional: 43260705Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 258619-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVERA LUCIA DE ALMEIDA GOUVEA, ID Funcional 43353240 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - (Educacao Musical) matrícula 202.237- 4 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nJANETE SOMMER DA SILVA TRINDADE, ID. Funcional 41926323, Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nEULER OLIVEIRA CARDOSO DA COSTA, ID. Funcional: 43663966 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 257.097-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCIANE DA CONCEICAO NOGUEIRA CHAGA, ID Funcional 37590774, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrão K, matrícula 12124 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes)\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA SOUZA, ID Funcional 42604354 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 695207 (Prefeitura Municipal de Nova Iguacu)\r\nSIMONE CRISTINA CARNEIRO CUNHA, ID. Funcional: 33510164, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Inglês, matrícula 233.308-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA FRANCISCA DA COSTA, ID Funcional 32470355, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nROSILEIDA SIQUEIRA LOPES, ID. Funcional: 41908910 Professor I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nRICARDO JERONYMO MORAES DE ABREU, ID Funcional 43679587Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLICIA GOMES MASCARENHAS, ID Funcional 38837250, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I- QD-SUP-16H matrícula 15472 (Municipio de Sao Goncalo).\r\nKATIA REGINA DE SOUZA, ID Funcional 5604176 Professor Docente I-18 horas, vínculo 10 (SEEDUC) e Professor I Portugues, matrícula 95607 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nDANIELLE TEIXEIRA SILVA BRAZ, ID Funcional 50341146,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. A, matrícula 5963 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\nCARLOS BRUNO PINTO FARIA, ID Funcional 41450299, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 276-1 (Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Itabapoana).\r\nRENATO NOGUEIRA VILAR, ID Funcional 5662826,Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e EFE- Professor I Historia (18H/A), matrícula 10388-1 (Prefeitura Municipal de Sao Joao da Barra).\r\n- EDILENE JOSE DOS SANTOS DA COSTA, ID Funcional 43304788 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof 1 a 5 serie - E, matrícula 22352 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nDAIANA DE FATIMA PEREIRA BARBOSA, ID Funcional 42660750, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nANDREA CARVALHO MARTINS RIBEIRO, ID Funcional 42034396 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nADRIANA DO CARMO DE SOUZA, ID Funcional 43999590, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1231216-1 (Governo do Estado a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, por incompatibilidade de horários.\r\nId: 2602862\r\n"
        ],
        "2602864": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nà Assistente Social RITA MARILZA BRAVIN, ID. Funcional nº 19692064, o Adicional de Qualificação - AQ, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, a contar de 01/04/2024, pelo título de Doutorado, observados os termos do Laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2602864\r\n"
        ],
        "2602867": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), visando a Aquisição de 12 (doze) Aparelhos de Ar Condicionado - Tipo Split - Capacidade de 12.000 BTU/H, conforme Ata de Registro de Preços nº 020/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 125/2023R1, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2602867\r\n"
        ],
        "2602874": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " \r\nOSWALDO MARCOS ZACONNI BECKMAN, ID 51218402, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/90 a 22/01/90, 04/11/98 a 03/07/03, 06/06/07 a 18/05/10 e de 04/11/03 a 01/03/2016, no total de 3.651 dias de efetivo exercício, desconsiderando a pedido os demais períodos da Certidão apresentada.\r\nGERSON VARGAS, ID 20049579, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/02/87 a 10/03/87, 07/07/89 a 04/09/89, 24/07/92 a 25/02/93, 17/01/94 a 18/05/94 e de 08/12/95 a 15/07/96 no total de 642 dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO DIAS RODRIGUES, ID 51014653, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PMERJ, no período 11/03/19 a 12/08/24, no total de 1.982 dias de efetivo exercício.\r\nGILSON LIMA DA SILVA, ID 51540126, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado Á PREFEITURA DE ITABORAÍ, no período de 14/01/09 a 12/08/2024, no total de 5.690 dias de efetivo exercício.\r\nPATRÍCIA MARQUES BARBOSA, ID 50001175, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 29/09/99 a 22/12/99, 01/03/00 a 29/04/00, 01/09/00 a 26/12/00, 01/07/01 a 31/01/02, 04/02/02 a 04/05/02, 01/06/02 a 02/11/02, 02/12/02 a 31/08/04, 01/03/05 a 08/09/05, 21/11/05 a 04/01/06, 08/03/06 a 01/09/06, 02/09/06 a 20/06/07, 29/10/07 a 25/02/08, 10/04/08 a 11/05/08, 02/06/08 a 30/08/08, 04/12/08 a 05/08/09 e de 17/12/09 a 12/07/10, no total de 2.757 dias de efetivo exercício.\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/97 a 31/12/98, 01/03/99 a 31/05/00 e de 01/07/00 a 31/07/09, no total de 4.225 dias de efetivo exercício.\r\nJAILTON PAES COSTA, ID 19930461, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/88 a 11/10/88, 03/09/90 a 08/11/90, 01/12/90 a 05/02/90, 18/02/91 a 06/04/92 e 04/08/93 a 23/03/94, no total de 1.005 dias de efetivo exercício.\r\nPEDRO DE FREITAS SILVA, ID 51540002, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/93 a 28/02/02, no total de 3.287 dias de efetivo exercício.\r\nGUY LOPES DA CRUZ VAZ, ID 19983166, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/11/96 a 31/07/97, no total de 270 dias de efetivo exercício.\r\nLEANDRO FERREIRA DA SILVA, ID 51540487, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÈRIO DA DEFESA- COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 21/05/18 a 20/05/22, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nDORIMAR CARNEIRO NASCIMENTO, ID 51538741, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 02/04/86 a 30/04/92, no total de 2.221 dias de efetivo exercício.\r\nJOÃO MARCOS RINGUIER, ID 51538580, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no período de 26/06/13 a 06/05/2024, no total de 3.967 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nTAIANA DA ROCHA FIRMINO, ID 50125656, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 25/08/97 a 31/03/00, no total de 946 dias de efetivo exercício. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 03/10/2024.\r\nId: 2602874\r\n"
        ],
        "2602877": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21.10.2024\r\no requerido.\r\nId: 2602877\r\n"
        ],
        "2602880": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23/09/2024\r\nMARIANA ALEXANDRE ALMEIDA, ID 41962168. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 14/08/2019 a 22/08/2024;\r\nMARGARETH ANDREZA BARRETO ROSA, ID 19705832. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 31/07/2016 a 11/10/2021;\r\nCÉLIO LUIZ DE FREITAS, ID 21781044. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 07/08/2019 a 16/08/2024;\r\nEDSON HENRIQUE DOS SANTOS, ID 19902549. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 14/05/2002 a 13/05/2007;\r\nEDSON HENRIQUE DOS SANTOS, ID 19902549. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 28/02/2015 a 07/02/2020;\r\nJOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, ID 43596690. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 31/07/2019 a 13/08/2024;\r\nCARLOS FELIPE DE AZEVEDO CASTILHO, ID 50277049. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 26/07/2019 a 08/08/2024;\r\nMARCELO MEDONÇA LINS, ID 50011782. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 26/07/2019 a 08/08/2024;\r\nVANDERSON DIAS REIS, ID 50129244. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 05/07/2019 a 01/08/2024;\r\nWILLIAM DOS SANTOS PIMENTEL, ID 50103458. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 04/02/2018 a 02/05/2023;\r\nNELSON BARBOSA GALVÃO FILHO, ID 20093152. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 22/04/2014 a 08/07/2019;\r\nNELSON BARBOSA GALVÃO FILHO, ID 20093152. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 09/07/2019 a 08/07/2024;\r\nPLÍNIO CESAR VERBICARIO DOS SANTOS FILHO, ID 20093152. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/06/2019 a 28/08/2024;\r\nPAULO DE JESUS SANTOS DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 15/09/2018 a 14/09/2023;\r\nRÔMULO RAFAEL ALMEIDA DE ANDRADE , ID 50279653. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/06/2019 a 20/06/2024;\r\nNELSON VINICIUS ELIAS DA SILVA, ID 50912810. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 20/07/2023;\r\nSILANEA DE SOUZA OLIVEIRA FIGUEIREDO, ID 19711166. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 17/05/2018 a 20/07/2023;\r\nANGELA MORAES REGO REIS, ID 19784287. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 05/01/2016 a 04/01/2021;\r\nTHAISSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS, ID 50294431. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 17/09/2017 a 16/10/2022;\r\nGERSON FAUSTO DA SILVA, ID 50828290. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 23/01/2017 a 14/02/2022;\r\nCONSTANTINO VIEIRA COKOTOS, ID 50828290. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 10/06/2019 a 09/06/2024;\r\nEDMAX SOUZA DE SALES, ID 41988361. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 05/03/2018 a 14/04/2023;\r\nCASSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 12/06/2018 a 11/06/2024;\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, ID 50296337. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 02/07/2019 a 01/08/2024;\r\nEMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO, ID 50298267. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 06/07/2019 a 19/07/2024;\r\nMARCO ANTONIO HEIZER DE MACEDO LEON, ID 50299107. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024;\r\nALEXANDRE MAIA CORREA, ID 50276530. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/06/2019 a 10/06/2024;\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 43567878. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 29/06/2019 a 10/09/2024;\r\nARAI DE JESUS BATISTA, ID 50276654. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 09/08/2019 a 08/08/2024;\r\nRODRIGO VIEITAS DA FONSECA, ID 43182259. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 27/06/2019 a 10/07/2024.\r\nId: 2602880\r\n"
        ],
        "2602883": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 18.10.2024\r\no Abono de Permanência do servidor RICARDO MOREIRA DE SOUZA, Professor Associado, ID Funcional nº 641526-1, a contar de 17/07/2024, com fundamento no art. 4º, EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nDE 22.10.2024\r\no Abono de Permanência do servidor RUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ, Professor Titular, ID Funcional nº 4252923-9, a contar de 30/04/2023, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2602883\r\n"
        ],
        "2602885": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n10.2024\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FERNANDO LUIS MAGALHAES - DH AB/180, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MUNDY AUTO ESCOLA LTDA - DH AB/818, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIBERDADE LTDA - DH AB/838, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MAIS QUE VENCEDOR LTDA - DH AB/1073, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA QUEIROZ E MOREIRA LTDA - DH AB/238, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2602885\r\n"
        ],
        "2602892": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 22.10.2024\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 15.999,00 (quinze mil novecentos e noventa e nove reais), visando à aquisição de ERTAPENEM SODICO 1 G, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 317/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE º 119/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais), visando à aquisição de FIO DE SUTURA,TIPO: INABSORVIVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 35/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 229/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2602892\r\n"
        ],
        "2602894": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jorge Evanir de Oliveira, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 544414-4, a partir de 16/08/2024, em caráter permanente, na forma do índice 84085406 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2602894\r\n"
        ],
        "2602896": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2602896\r\n"
        ],
        "2602899": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 22/09/2024 a 27/09/2024, em face da servidora ROBERTA LEIDIANE DA SILVA OLIVEIRA BARBOSA, ID. 44141920, vínculo 01, matrícula 0972988-0, e vínculo 02, matrícula 3047783-0, que irá participar do “Encontro Nacional de Educação STEAM”, que será realizado no período de 23 a 27 de setembro de 2024, na USP em São Paulo.\r\nId: 2602899\r\n"
        ],
        "2602904": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2024\r\nPAGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/092337/2024 \r\nId: 2602904\r\n"
        ],
        "2602905": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP Nº 935, de 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de serviço continuo comum de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais para os servidores ativos (Inspetores de Polícia Penal) desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária / SEAP-RJ, na forma do Termo de Referência, em favor da licitante MONGERAL AEGON SERVIÇOS E PREVIDÊNCIA S/A, inscrita no CNPJ sob o número 33.608.308/0001-73, no valor global de R 245.699,16 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). \r\nId: 2602905\r\n"
        ],
        "2602907": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- No uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP nº 935, de 23 de maio de 2022, publicada no DOERJ de 26 de maio de 2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 019/22 R1, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde, gerados nas Unidades Hospitalares, ambulatórios de saúde ocupacional, ambulatórios médicos e odontológicos em Unidades Prisionais, e almoxarifado de insumos de saúde, na forma do Termo de Referência, em favor da licitante PORTAL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE RESÍDUOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o número 18.770.328/0001-52, para o lote 01, no valor total de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).\r\nId: 2602907\r\n"
        ],
        "2602913": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no referido processoem face do Servidor MARCO ANTONIO FERNANDES DE MEDEIROS - IDF. 50912704 em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela da Sétima Câmara de Direito Público.\r\nId: 2602913\r\n"
        ],
        "2602923": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 15/10/2024\r\nSEI- 080003/000043/2020 - O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI nº 66148734; COOPAD - SEI nº 84268620 e SUPRA - SEI nº 85367963), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75, e DE CIDE do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pela servidora Silvia Lucia Loureiro de Castro, Identidade Funcional nº 31996736, em decorrência da PERDA DE OBJETO.\r\nId: 2602923\r\n"
        ],
        "2602927": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2024\r\n- GRECE MARINA GONCALVES DA SILVA, Identidade Funcional 35494182/02, matrícula 3549418202, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/10/1994 a 01/10/2023, num total de 10560 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Merendeira.\r\nId: 2602927\r\n"
        ],
        "2602928": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, no valor total de R 6.788,00 (dezesseis mil, cento e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 2602928\r\n"
        ],
        "2602929": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA, no valor total de R 6.210,00 (seis mil, duzentos e dez reais).\r\nId: 2602929\r\n"
        ],
        "2602935": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa INFOCO RH LTDA inscrita sob o CNPJ SOB Nº 44.825.501/0001-8, com vistas à ''INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL DE MASTERCLASS GESTÃO POR COMPETÊNCIA\", COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS/AULA, ONDE HAVERÁ A PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS'', no valor global de R 6.380,00 (seis mil trezentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 85757218.\r\nId: 2602935\r\n"
        ],
        "2602937": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 16.10.2024\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.012,68, em favor de MARCELLA MENEZES DA SILVA, da ex-servidora Carmen Menezes da Silva, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 21026262, falecida em 16.07.2024.\r\nDE 17.10.2024\r\na dívida de Exercício Anterior referente a servidora aposentada SONIA REGINA DINIZ COELHO, Id Funcional nº 21303843, no valor de R 9.991,26, com fundamento legal no art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979 \r\nId: 2602937\r\n"
        ],
        "2602938": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.10.2024\r\n- LUCIA MARIA DE FIGUEIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 21098956 - o Abono Permanência, a partir de 23.06.2022, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 90/2021.\r\nDE 17.10.2024\r\n- ESTER SANT'ANNA PAIXÃO, Nutricionísta, Id Funcional nº 21057451 - o Abono Permanência, a partir de 19.09.2020, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 18.10.2024\r\n- VICENTE RAIMUNDO LANA BISPO, Biólogo, Id Funcional nº 21019711 - com base no parecer da Assessoria Jurídica, index (85465975)\r\nId: 2602938\r\n"
        ],
        "2602939": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2024\r\n- LUCIA TOMOKO FUKUYAMA, Id Funcional nº 21073236 - período-base de: 29.06.2015 a 26.06.2020.\r\nId: 2602939\r\n"
        ],
        "2602942": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2024\r\no afastamento de ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34.193-3, Professor Titular, no período de 06/10/2024 a 12/10/2024, para participação no eventoRed Latinoamericana de Estudios Curriculares Chile\", em Copiapó, Chile.\r\nId: 2602942\r\n"
        ],
        "2602945": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na prorrogação do afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de RACHEL DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA, matrícula 38.965-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE/STAVE, pelo período iniciado em 01/05/2024 e previsão de término em 30/04/2026, para continuar na Pós-Graduação em Enfermagem e Biociências (Doutorado), promovido pela PPGENFBIO - UNIRIO.\r\nId: 2602945\r\n"
        ],
        "2602946": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.10.2024\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.10.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/047264/2024\r\nOnde se lê: ...17/10/2024...\r\nLeia-se: ...18/10/2024...\r\nId: 2602946\r\n"
        ],
        "2602952": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14/10/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n08/008/2572/2016\r\nADRIANA ILA GRANJA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n30585457\r\nNUTRICIONISTA\r\n7/04/2020\r\n5928/2007\r\nCLAUDIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n31118917\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31/08/2019 A 28/08/2024\r\nSEI E-08/605945/1993\r\nEDUARDO SANTOS\r\n30239060\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n06/04/2019 A 03/04/2024\r\nSEI E-08/601403/1996\r\nELIZABETH MIGUEL ALVES\r\n31194761\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/05/2019 A 30/04/2024\r\n2830/2005\r\nJACY CHRISPIM DOS SANTOS\r\n31032141\r\nMEDICO\r\n27/07/2024\r\nSEI E-08/602978/1998\r\nJOSE FRANCISCO PINHEIRO\r\n31831664\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n08/11/2016 A 16/11/2021\r\n3202/2001\r\nDE SOUZA\r\nVinc. 01\r\nMEDICO\r\n5/06/2024\r\nSEI-080001/008351/2022\r\nJOSELE MARCIA DE JESUS\r\n42142555\r\nTEC LABORATORIO\r\n15/11/2018 A 13/11/2023\r\n3096/2004\r\nJULIO CESAR DE ARAUJO BARBOZA\r\n30097681\r\nENFERMEIRO\r\n15/08/2024\r\n08/008/7977/2014\r\nLIA LANNES DE CAMARGO\r\n5637724\r\nFARMACEUTICO\r\n06/05/2019 A 03/05/2024\r\nSEI E-08/608901/2009\r\nMARCIA REGINA OCCHIUZZI MACHADO\r\nVinc. 03\r\nENFERMEIRO\r\n20/01/2019 A 18/01/2024\r\nSEI E-08/605593/2005\r\nMARIA APARECIDA CUSTODIO DA SILVA\r\n31102441\r\nENFERMEIRO\r\n06/12/2014 A 04/12/2019\r\nSEI E-08/602119/2001\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA HORTENCIO\r\n30262240\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/03/2015 A 27/03/2020\r\nSEI E-08/601654/2008\r\nMAURO SERGIO TREISTMAN\r\n31482139\r\nMEDICO\r\n16/12/2016 A 14/12/2021\r\nSEI E-08/602106/1995\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS DUARTE\r\n30228735\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n08/07/2019 A 05/07/2024\r\nSEI E-08/21106/1988\r\nRICARDO LEVY MOREIRA\r\n31891586\r\nAGENTE SAUDE PUBLICA\r\n25/04/2017 A 23/04/2022\r\nSEI E-08/003/5140/2013\r\nSIMONE GIGLIO PAURA \r\n30557046\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n08/04/2018 A 05/06/2023\r\n5012/2008\r\nVANDA APARECIDA ORENHA\r\n31507930\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n19/01/2017\r\n2739/1999\r\nVANIA LUCIA BEZERRA BARBOSA\r\n30985951\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/08/2024\r\nId: 2602952\r\n"
        ],
        "2602953": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICCA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19/10/2017\r\nPÁGINA 17 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/008/1242/2017\r\nOnde se lê...Processo nº E-08/008/1242/2017 - JOSE LUIZ DE FRANÇA JUNIOR, Médico, Id nº 3134495-0, matricula nº 852333-4.\r\nLeia-Se...Processo nº SEI E-08/008/1242/2017 - JOSE LUIZ DE FRANÇA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde (Nomenclatura do cargo atualizada para Assistente Administrativo de Saúde, Lei nº 7.946/2018) Id nº 3134495-0, matricula nº 297485-5.\r\nId: 2602953\r\n"
        ],
        "2602954": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nARIANE MOLINARO VAZ DE SOUZA, Médico, matrícula nº 802.420-0, ID nº 3148004-7. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nCRISTINA PILLAR RABELLO ID nº 3235647-1os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,97; no total de R 7.645,65; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nDEISE DO CARVALHO DOS SANTOS classe “A - XII”, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (45%) (Lei 1608/1990) R 828,58; no total de R 2.669,88; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir da eficácia.\r\nDELMO GOMES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 147.301-6, ID nº 3194884-7. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 627,94; no total de R 1.674,51, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 10/01/2022.\r\nAssistente Administrativo de Saúde, nº 190.145-3os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66; no total de R 3.889,76; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I, a partir da eficácia.\r\nGLORIA DA SILVA BARBOSA nº 299.293-1os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,98; no total de R 7.645,66; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir da eficácia.\r\nAuxiliar de Enfermagem, ID nº 3087655-9os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.012,72; no total de R 2.854,02; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nNÉLIO GUIMARÂES MORAES ID nº 3234246-2os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n\r\nSERGIO LUIZ BICHO GOMESmatrículaos proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,24; no total de R 2.301,97; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir da eficácia.\r\nSHEILA DE LIMA CONSTANTINO ID nº 3145741-0os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nTÂNIA MARA FRAGA DO CARMO nº 299.980-3os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.012,72; no total de R 2.854,02; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir da eficácia.\r\nVALDELEA DA CONCEIÇÃO MOURA nº 297.486-3os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.104,78; no total de R 2.946,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir da eficácia.\r\nId: 2602954\r\n"
        ],
        "2602955": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n3\r\nCAROLINA ABRANTES DA SILVA CUNHA\r\n802.619-7\r\n3119941-0\r\n\r\n14/04/2022 ATÉ 26/05/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/027461/2023\r\nEDUARDO SANTOS\r\n295.286-9\r\n3023906-0\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n03/02/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/000462/2022\r\nELAINE BLANCO RODRIGUES JAÑA\r\n297.377-4\r\n3226496-8\r\nENFERMEIRO \r\n18/01/2022 ATÉ 12/09/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/017225/2021\r\nELVIRA BRAGANÇA DA SILVA\r\n287.374-3\r\n3011574-4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/05/2020 ATÉ 18/11/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/017225/2021\r\nELVIRA BRAGANÇA DA SILVA\r\n287.374-3\r\n3011574-4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/05/2020 ATÉ 18/11/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/000914/2023\r\nHILDA BRANDÃO PINHO TRAJANO\r\n808.962-5\r\n3043568-4\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA \r\n17/10/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/022676/2024\r\nJOSÉ MARCOS BEDIM\r\n262.136-5\r\n3173492-8\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA \r\n03/03/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/009673/2021\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA\r\n298.446-6\r\n550173-3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n17/12/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/022391/2023\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n297.449-1\r\n3044194-3\r\nENFERMEIRO\r\n09/01/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/013834/2024\r\nMARISE DOS SANTOS PEREIRA FELIX\r\n298.050-6\r\n3133831-3\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n19/01/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/027756/2024\r\nRONALDO NUNES\r\n260.933-7\r\n3160894-9\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n18/01/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/002531/2024\r\nROSANE FONSECA SOARES\r\n287.655-5\r\n3063822-4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/12/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/024267/2024\r\nRUTH VALENTIM DORO\r\n802.149-5\r\n3197833-9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n13/03/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/006255/2024\r\nSALETTE AFONSO DE AGUIAR\r\n285.391-9\r\n3243636-0\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n25/12/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/002320/2021\r\nSANDRA LUCIA DE PINHO MEIRELLES\r\n286.378-5\r\n3034033-0\r\nENFERMEIRO\r\n13/02/2020 ATÉ 25/01/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/025000/2024\r\nSOLANGE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n286.351-2\r\n3154883-0\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n29/11/2022 ATÉ 15/07/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001043/2021\r\nVANDERLÉA ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n288.338-7\r\n3102766-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n25/03/2019 ATÉ 28/01/2020\r\nId: 2602955\r\n"
        ],
        "2602956": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIO LUIZ DE SOUZA PINTO - ID funcional nº 4248419-7 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE. o pedido de Desligamento da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2602956\r\n"
        ],
        "2602978": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, EDSON NEIVA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), não à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MANUEL BERNARDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 880175-4 do(a) CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2602978\r\n"
        ],
        "2602983": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa SAARABEL COMERCIAL EIRELI, em face da decisão que declarou a empresa F PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA vencedora do Pregão Eletrônico nº 004/2024 Item 01-Café, em acolhimento a decisão da Senhora Pregoeira no doc. SEI 85527463.\r\nId: 2602983\r\n"
        ],
        "2602984": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CPRT mantida(o) pelo CENTRO POLITÉCNICO ENFERMEIRA ROSANE TITO ROSA LTDA, CNPJ nº 41.798.677/0001-02, localizado a Avenida Independência, nº 1075, Aquarius (Tamoios) - Cabo Frio/RJ, CEP 28925-842, referente a oferta de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial da CRECHE E ESCOLA TEMPO DE CRESCER, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL WA LTDA, CNPJ nº 23.247.753/0001-00, localizada na Rua Dois Irmãos, nº 21, Campo Redondo, São Pedro da Aldeia/RJ, CEP: 28.942-238, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º ao 9º ano). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso do INSTITUTO IOI, mantida(o) por INSTITUTO PONCE DE ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 07.531.782/0001-34, localizada na Rua Senador Nabuco, nº 49, Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.030-160, referente a oferta do curso EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/002594/2022 - ENC.008.CS.104.024 - INSTITUTO EDUCACIONAL COELHO PERES, CNPJ nº 39.756.846/0001-91, RUA ÁLVARO SOARES, 22, MADRUGA, Município de VASSOURAS/RJ, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL COELHO PERES LTDA. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir de 20 de dezembro de 2020, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nSISTEMA DE ENSINO FINTELMAN, CNPJ nº 06.117.249/0002-49, RUA LUIS SÁ, 205, VILAGE, ILHA DO GOVERNADOR, município do RIO DE JANEIRO/RJ, mantido pelo INSTITUTO PEDAGÓGICO JORNALISTA ROBERTO MARINHO LTDA. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir de 30 de dezembro de 2018, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nPARECER Nº 001.MI.01054017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/005/880/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 ou 23 ou 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 17/09/2021, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CETOC, mantida(o) por CENTRO TÉCNICO OSWALDO CRUZ LTDA- ME, CNPJ nº 31917669/001-76, localizada na Rua Otávio Tarquino, 167, aptos 101, 102, 201 e 202, Centro, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, CEP: a oferta do(s) curso(s): CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 455 alunos, distribuída em 03 (manhã, tarde e noite) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 26/10/2016. Regimento Escolar registrado sob o nº 19691, 10º cartório), data do registro em 18/10/2002 . Laudo Conclusivo retificador emitido em 17/09/2021 pelos servidores: Francisco de Assis de Oliveira Silva ID 4330415-0; Ana Claudia Moreira Cassiano, ID 441579-0 e Tania Corrêa Barcellos, ID 3409196-3. Este Parecer Substitui o PARECER FAVORÁVEL Nº 001.MI.01054017/SEEDUC/DICA/2017 Metropolitana I, publicado no DOERJ de 12/07/2017, Pág. 14.\r\nPARECER Nº 26/2024/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004739/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 03/05/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM ESCOLA CRESCER, mantida(o) por INSTITUTO BETESDA DE EDUCAÇÃO- DEMAIS, CNPJ nº 36.552.869/0001-96, localizada na RUA FAUSTINO FONSECA, Nº 486, BAIRRO: RIO DO OURO - SÃO GONÇALO/RJ e CEP 24.753-290 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 224918, Livro B-774 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 07/10/2021; e Adendo sob o nº 224918, Livro B- 804, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 29/12/2023. Laudo Conclusivo emitido em 03/05/2024 pelos servidores: Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. 42574382; Fernanda de Andrade Silva, ID. 4210067-4; Francis Mary da Cruz Simplício, ID. 4049195-1.\r\nPARECER Nº 14/2024/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/047757/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 11/10/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DO MAR, mantida(o) por OBRA SOCIAL LUTA E GLÓRIA - OBSLUG, CNPJ nº 03.892.827/0001-45, localizada na Rua Nossa Senhora da Glória, s/n.º, qd 10 lt 17, bairro Pilar, município de Duque de Caxias, CEP 25.233-190, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 222 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2025 Ficam convalidados os estudos dos 625 alunos listados no processo SEI- 030001/047757/2024, realizados no período de 06/02/2019 a 18/12/2024, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 9678 livro B101, RTD - 3º Ofício de Duque de Caxias -RJ, data de 26/09/2024. Laudo Conclusivo emitido em 11/10/2024 pelos servidores: Patrícia de Mendonça Trindade Braga, ID 4330612-8; Ademilda Vaz Drumond Santos, ID 4368464-5 e Andrea Teixeira Lopes de Araujo, ID 4183692-8.\r\nPARECER Nº 35/2024/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/088634/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento fls. 162 a 170, datado de 03 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano de escolaridade), no CEKOKA - CENTRO EDUCACIONAL KORT KAMP, sito à Rua Coelho Branco, s/nº, lote 30, quadra 7 parte. Bairro Redentor, município Belford Roxo/RJ. CEP: 26.110-160, com capacidade máxima de matrícula de 382 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo Centro Educacional Kort Kamp LTDA, CNPJ 30.703.756/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 5922 - 3º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 03/2024/SEEDUC/COOIENOF\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/1850/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 03/12/2019, o qual autoriza para todos os fins, o INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, mantido por NAKED & VIEIRA LTDA - EPP, CNPJ nº 01.663.028/0005-03 (filial), localizado na Rua Aristides Figueiredo, nº 174, Centro, CEP 28360-000 - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, a oferta do curso: ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, DE FORMA PRESENCIAL E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1040 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir 02/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 40548 no Livro A-02, Cartório do 8º Ofício de Campos dos Goitacazes-RJ, data do registro em 30/12/2011. Laudo Conclusivo emitido em 03/12/2019 pelos servidores: Fátima Azeredo Rocha Picanço, ID 3399443-9; Gisele Maria Daer Fraga, ID 4370014-4, em substituição a Janaína Luzia Oliveira Pimentel Passalini, ID 4325862-0 e Valéria Pacheco da Silva Narde ID 3599391-0.\r\nPARECER Nº 33/2024/SEEDUC/COOIENOF\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073305/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 16/10/2024, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL MERITUM, mantido por NDRJF Centro Educacional LTDA., CNPJ nº 50.481.547/0001-24, localizado na Avenida Deputado Cory de Campos Pillar Filho, nº 1640, Bairro Presidente Costa e Silva, município de Itaperuna /RJ, CEP 28300-000, a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 329 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 16/10/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 27707, Livro B-316, Cartório 3º Ofício- Itaperuna, RJ, data de registro em 01/10/2024. Laudo Conclusivo emitido em 16/10/2024 pelas servidoras: Sonia Maria da Fonseca Souza, ID Funcional: 4006692-4, Lisânias da Conceição Queiroz, ID Funcional: 4328746-8 e Vera Lucia Bizarro Dutra, ID Funcional:3931653-0.\r\nPARECER Nº 11/2024/SEEDUC/COOIESI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/065191/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 16/10/2024, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO MONTÊS LTDA - ME, CNPJ nº 20.426.152/0001-68, localizada na Avenida Leopoldina, nº 570, bairro: Nogueira, município: Petrópolis/RJ, CEP 25.730-203 a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 338 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 72014, livro B 43, 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos - Integral - Petrópolis, data do registro em 27/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 16/10/2024 pelos servidores: Adriana Nogueira Pereira Faria - ID 4351636-0, Marcos Pinto Cerqueira - ID 4391023-8 e Margaret Pereira Reguengo - ID 4330619-5.\r\nId: 2602984\r\n"
        ],
        "2602988": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 169.072,08 (cento e sessenta e nove mil setenta e dois reais e oito centavos) em favor de OZEIAS FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia (3ª Classe) - Matrícula nº 889.506-2, Identidade Funcional nª 1.987.721-8, CPF: 913.496.647-15.\r\nId: 2602988\r\n"
        ],
        "2602994": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2602994\r\n"
        ],
        "2602995": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- TERESA CRISTINA FERNANDES FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34755209, mat. nº 5022755-2, período base de 29/04/2017 a 12/07/2022.\r\n- DENISE ELER AMORIM, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36623571, mat. nº 5020649-9, período base de 31/03/2019 a 12/04/2024.\r\n- GLAUCIA JORGE COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42649536, mat. nº 0933831-0, período base de 08/09/2017 a 07/09/2022.\r\n- LUIZA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43361455, mat. nº 0945853-0, período base de 16/08/2018 a 15/08/2023.\r\n- MARIA ROSALINA LOPES HENRIQUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50821849, mat. nº 3090603- 6, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021.\r\n- BRUNA LARISSA CESAR ALEXANDRE, Assistente Executivo, ID. Funcional 50138790, mat. nº 3041226-6, período base de 04/07/2018 a 23/07/2023.\r\n- VANESSA GOUVEA PIRES FURTADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42780330, mat. nº 0955355-3, período base de 29/09/2019 a 28/09/2024.\r\n- MÁRCIO DA SILVA NACIF, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39700445, mat. nº 5020488-2, período base de 15/06/2019 a 14/07/2019.\r\n- ERICA DE MOURA MORAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35378760, mat. nº 5022446-8, período base de 05/10/2018 a 04/10/2023.\r\n- FELIPE MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50923366, mat. nº 3105541-1, período base de 31/01/2018 a 30/01/2023.\r\n- DULCE HERABAE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43251897, mat. nº 0938280-5, período base de 11/07/2013 a 02/09/2023.\r\n- EDMAR GERALDO JUVENCIO DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35507950, mat. nº 5023142-2, período base de 14/04/2010 a 21/04/2020.\r\n- BRUNNO MARTINS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43849857, mat. nº 0960819-1, período base de 08/04/2010 a 03/05/2020.\r\n- AUDEMI FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41981332, mat. nº 0950287-3, período base de 05/02/2009 a 04/02/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CAROLINE COSTA NUNES LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43706550, mat. nº 0956718-1, período base de 22/03/2014 a 08/06/2024.\r\n- VERA LUCIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39250148, mat. nº 5009864-9, período base de 27/07/2014 a 15/08/2024.\r\n- SILVIA MENDES DE VASCONCELOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 40166937, mat. nº 5008279- 1, período base de 05/11/1998 a 04/11/2003 e de 15/08/2013 a 03/10/2018 e de 04/10/2018 a 03/10/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANA LUCIA DA SILVA SERRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40285375, mat. nº 0831965-9, período base de 17/08/1999 a 03/09/2009, de 04/09/2009 a 04/09/2014 e de 05/09/2014 a 19/09/2024.\r\n- HERIEL DE SOUZA LEMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35410132, mat. nº 0232773-2, período base de 16/04/2009 a 15/04/2024.\r\n- ALESSANDRA LOPES LOIOLA YUSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 5744148, mat. nº 5014181- 1.\r\n- MARLENE GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 41183878, mat. nº 0280485-4.\r\n- ANA LUIZA LUCENA DA FONTOURA BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37470868, mat. nº 0826207-3.\r\n- ANDRÉA LUIZA NEVES DE ARAUJO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39436446, mat. nº 0837044-7.\r\nId: 2602995\r\n"
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        "2602996": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CARLOS HENRIQUE MOURA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.322-0, período base de 11/09/2018 a 15/09/2023.\r\n- SUELI PY DOMINGOS BRAGA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.334-0, período base de 09/10/2019 a 21/10/2024.\r\n- ROBERTA MACARIO TAVARES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.981-0, período base de 20/08/2014 a 18/10/2024.\r\n- RAINE VIEIRA PIMENTA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 956.445-1, período base de 13/10/2019 a 12/10/2024.\r\n- ARMANDO TURBAE JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.033.164-9, período base de 15/06/2019 a 28/07/2024.\r\n- THAIS ALVES DA COSTA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.069.963-1, período base de 09/09/2019 a 15/10/2024.\r\n- MARIA LYCIA BARROS PITTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.434-9, período base de 22/09/2019 a 21/09/2024.\r\n- RUDICÉA DOS SANTOS RETSCHITZKI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.327-3, período base de 28/06/2019 a 04/07/2024.\r\n- JORGE CARDOSO DA SILVA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.024.456-5, período base de 13/10/2019 a 12/10/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JULIANE VILA NOVA WERMELINGER, Prof. Doc. I, mat. nº 951.530-5, período base de 01/06/2014 a 31/05/2019 e de 01/06/2019 a 31/05/2024.\r\n- LEOCÁDIA ESPÍNDOLA DAFLON, Prof. Doc. I, mat. nº 955.166-4, período base de 11/11/2010 a 30/11/2015 e de 01/12/2015 a 30/11/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- TELMA MOURA TOLENTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.748-3, período base de 14/04/2009 a 13/04/2014; de 14/04/2014 a 13/04/2019 e de 14/04/2019 a 13/04/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MATHEUS LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.672-1. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 05/10/2009 a 04/10/2014; de 05/10/2014 a 04/10/2019 e de 05/10/2019 a 04/10/2024.\r\n- OSSIAN MORETE NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.389-3. alteração de nome.\r\nId: 2602996\r\n"
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        "2603001": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\no despacho, publicado no DOERJ nº 156, de 22 de agosto de 2024, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO de mudança de lotação do SD PM 108.562 PAULO SÉRGIO LEONARDELI, Id. Funcional 51076616, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente para Secretaria de Estado de Governo / Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\no despacho, publicado no DOERJ nº 156, de 22 de agosto de 2024, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO de mudança de lotação do 3º SGT PM 86.530 CARLOS FERNANDES VALLADÃO, Id. Funcional 43668380, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca para Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\no despacho, publicado no DOERJ nº 163 de 02 de setembro de 2024, que tratou da AUTORIZAÇÃO da disposição do 2º SGT PM RG 83.480 BRUNO GRANADO LOURENÇO, do Quadro de Pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 36º BPM, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas (SEIOP), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2603001\r\n"
        ],
        "2603008": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 22.10.2024\r\na dívida em favor de ISABEL CRISTINA FERNANDES DE SOUZA e Outros, relativo à Auxílio Saúde, Abono Permanência e Adicional de Insalubridade no montante de R 235.379,50, meses de março/2023 a dezembro/2023, a ser pago na folha de outubro/2024, em observância a Lei nº 10.277/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra Isabel Cristina Fernandes de Souza e Outros relativo à Cargo em Comissão, Auxílio Creche, Auxílio Saúde, Auxílio Alimentação, Vencimento, Triênio, Terço Constitucional de Férias e Adicional de insalubridade, no montante de R 9.120,63, meses de março/2020 a outubro/2023.\r\nId: 2603008\r\n"
        ],
        "2603010": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            " \r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão 012242-1404/2024 formulado pelo ex-servidor JOSENILDO MESQUITA no processo administrativo disciplinar 06/04 (E-09/8927/1404/2003) por falta de amparo legal. \r\nId: 2603010\r\n"
        ],
        "2603011": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 39/16 (E-09/007/0223/2016) instaurado em desfavor dos servidores GUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7, CLODOALDO ANTÔNIO PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.382-8 e PABLO BAFA FEIJOLO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.571-6 com fulcro no art.30, parágrafo único, “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2603011\r\n"
        ],
        "2603012": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão 004126/1404/2024 formulado pelo ex-servidor PAULO ROBERTO NAFFAH DONIN no processo administrativo disciplinar 98/09 (E-09/006986/1404/2009) por falta de amparo legal. \r\nId: 2603012\r\n"
        ],
        "2603013": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nDEIXO DE CONHECER do recurso hierárquico 010493-1404/2024 impetrado pelo servidor FERNANDO REIS DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 888.852- 1, nos autos do PAD 33/22 (411/00015/21) diante de sua intempestividade. \r\nId: 2603013\r\n"
        ],
        "2603031": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 18.10.2024\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor do FUNDO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no valor de R 896,35.\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor da servidora Cássia da Silva Abreu, referente a diária no valor deR 628,48\r\nId: 2603031\r\n"
        ],
        "2603032": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA inscrita sob o CNPJ 67.393.181/0001-34, com vistas à contratação de ''soluções em geoprocessamento que compreendem os serviços de manutenção de licenças de Software em sua última versão, aquisição de pacote de usuários (ARCGIS ENTERPRISE ADVANCED'', no valor global de R 1.996.346,46 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 84206663.\r\nId: 2603032\r\n"
        ],
        "2603037": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/001011/2024, o afastamento do país, sem ônus, da servidora CLARA MARIA PAULINO CAÓ, ID Funcional 5085107-1, PRESIDENTE desta FTM/RJ, no período de 17/11/2024 a 20/11/2024.\r\nId: 2603037\r\n"
        ],
        "2603038": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à SEPM/DEA.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2024.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à SEPM/DEA.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2024.\r\nId: 2603038\r\n"
        ],
        "2603039": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2603039\r\n"
        ],
        "2603042": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/2024\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/001011/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor ERIC RODRIGO HERRERO, ID Funcional 5127438-8, Diretor Artístico desta FTM/RJ, no período de 17/11/2024 a 20/11/2024.\r\nId: 2603042\r\n"
        ],
        "2603043": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\na averbação de 27/06/1983 a 28/01/1985 e 12/03/1986 a 21/07/1997- 4732 dias ( 12 anos, 11 meses e 22 dias), para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestados ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, ao servidor ALCINDO FERNANDES, ID Funcional 19583818. TORNANDO SEM EFEITO as publicações no DOERJ nº 164 de 30/08/2019, Parte I, Pág. 37, Coluna 1 e DOERJ nº 071 DE 18/04/2024, Parte I, Pág. 36, Coluna 1.\r\nId: 2603043\r\n"
        ],
        "2603044": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 46.873, de 13 de dezembro de 2019, a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE nº 147, de 09 de junho de 2022, DECIDEdo Processo Administrativo Disciplinar SEI- 320001/001827/2022, em conformidade com a previsão constante do § 2º do art. 68 do Decreto Lei nº 220/1975,com a finalidade de aguardar o retorno de consulta jurídica formulada nos autos do Processo SEI PGE/001.001572/2021.\r\nId: 2603044\r\n"
        ],
        "2603047": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/10/2024\r\n\r\nId: 2603047\r\n"
        ],
        "2603048": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/001011/2024, o afastamento do país, sem ônus, da servidora MARIETTA EMMERICK TROTTA, ID Funcional 4271799-0, Assessora Chefe de Comunicação desta FTM/RJ, no período de 17/11/2024 a 20/11/2024.\r\nId: 2603048\r\n"
        ],
        "2603055": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nCENTRO EDUCACIONAL LAURA NUNES II, CNPJ nº 31.730.955/0002-09, Rua Alfredo Backer nº 989, bairro Alcantara, Município de São Gonçalo/RJ, mantido(a) pelo(a) Luiz Eduardo Stefano Paiva Centro Educacional LTDA, CNPJ nº 31.730.955/0001-28. ENCERRA as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 24/06/2024. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do PLANETA MÁGICO ALFA CEM, mantido por ALFA CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA LTDA, CNPJ 73.371.023/0001- 86, localizada na Estrada de Uruçanga n.º 56 Anil Jacarepaguá/RJ CEP,22750030, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS NICIAIS E FINAIS ( 1 ao 9 ANO) E ENSINO MEDIO. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do CENTRO EDUCACIONAL VALENTINA FERNANDES, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL VALENTINA FERNANDES EIRELI, CNPJ nº 29.876.954/0001-44, localizada na Vila Verdão 24 Jacarepaguá/RJ CEP 22753 737, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, nos termos da(o) nos termos do Artigo 6° e artigo 50 da Lei n° 5.427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) PEQUENOS QUERUBINS, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL PEQUENOS QUERUBINS), CNPJ nº 12.609.550/0001-91, Rua Pedro Lessa lote 06 Qd 43 fundos Bairro Olavo Bilac, município de Duque de Caxias CEP 25.035-755, para ofertar o curso de ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE. \r\nId: 2603055\r\n"
        ],
        "2603056": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2024\r\na dívida em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n.º 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores:\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nLIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA\r\n12.594.912/0001- 18\r\n030002/011909/2024\r\nMarço / 2023\r\nR 12.112,01\r\nId: 2603056\r\n"
        ],
        "2603063": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 21.10.2024\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão SRP nº 164/2023 da SEPM, em favor das empresas: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 17.700.763/0001-48, no valor de R 39.307,95 (trinta e nove mil trezentos e sete reais e noventa e cinco centavos),NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI CNPJ 32.350.180/0001-28, no valor de R 1.613,80 (um mil seiscentos e treze reais e oitenta centavos) e COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 17.140,05 (dezessete mil cento e quarenta reais e cinco centavos). Perfazendo o valor total de R 58.061,80 (cinquenta e oito mil sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\nId: 2603063\r\n"
        ],
        "2603068": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no Despacho de 18/10/2024, publicado no D.O. de 22/10/2024, processo nº SEI-420001/003340/2024, de reconhecimento de dívida de exercício anterior, no valor total de R 10.107,65 (dez mil, cento e sete reais e sessenta e cinco centavos), referente a retificação do e-Social da competência de dezembro de 2023, tendo como credor a Previdência Social através da RECEITA FEDERAL, em acordo com Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979, art. 18 do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2603068\r\n"
        ],
        "2603069": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 16.405,94 (dezesseis mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e quatro centavos), referente a retificação do e-Social da competência de dezembro de 2023, tendo como credor a Previdência Social através da RECEITA FEDERAL, em acordo com Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979, art. 18 do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2603069\r\n"
        ],
        "2603071": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nà Assistente Social VITOR ANDRÉ DA SILVA LEITE, ID. 1969482-2, o Adicional de Qualificação - AQ, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, a contar de 01/11/2014, pelo título de Graduação, observados os termos do Laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2603071\r\n"
        ],
        "2603078": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/10/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA MACEDO DA PENHA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33202028, vínculo 02, matrícula 833555-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários a sua aposentadoria a partir de 05/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ANGELICA ALVES DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional 36608556, vínculo 01, matrícula 5.003.871-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2024.\r\no benefício de Permanência ao servidor VERONICA CHAVES, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 38358450, vínculo 01, matrícula 5005159-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\nDE 22/10/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA PIMENTA DE ALMEIDA, Professor Docente II 40h, nível B, ref. 7, Identidade Funcional 38653419, vínculo 01, matrícula 5.022.346-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/10/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELENA LIMA DOS SANTOS, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 34844384, vínculo 01, matrícula5021729-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CESAR ALBERTO ALVES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32564929,vínculo 01, matrícula 826136-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/07/2022\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENIVAN FERNANDES NAVARRO, Professor Docente II40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35461330, vínculo 01, matrícula 5024565-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLEIDE IZA GARCIA DOS SANTOS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 35086181, vínculo 01, matrícula 5016603-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ CLAUDIO TORRES LOPES, Servente I, Identidade Funcional 36631965, vínculo 01, matrícula 5004410-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA VIDAL, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 5557593,vínculo 01, matrícula 827148-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE ROBERTO LIMA PINHEIRO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 40231879, vínculo 02, matrícula 839838-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGELINA MARQUES DOS SANTOS, Merendeira I, Identidade Funcional 34485260, vínculo 01, matrícula 5010347-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA OLIVEIRA DE AZEVEDO MAIA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38756250,vínculo 02, matrícula: 827399-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AMARILDO JORGE DE OLIVEIRA, Encarregado I, Identidade Funcional 35785420, vínculo 01, matrícula 5004764-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JONE DOS SANTOS PEREIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional 34274910, vínculo 01, matrícula 278.862-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELENIR MARTINS RIBEIRO RANGEL, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 35147849, vínculo 01, matrícula: 5.004.696-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a aposentadoria a partir de 22/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRTES LOPES BANDEIRA, Pedagogo, Identidade Funcional 19873921, vínculo 01, matrícula 835.324-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, , da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SERGIO LUIZ BROCK, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37987160, vínculo 01, matrícula 5002962-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, c/c o § 4o da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NOELI DUARTE DA COSTA DE PAULA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36202550, vínculo 01, matrícula 5.013.438-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/4/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA VIANA BARRETO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37774344, vínculo 01, matrícula 5004218-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ILZA MARIA DOS SANTOS DA NOBREGA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34742646, vínculo 01, matrícula 5.008.517-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2023.\r\nId: 2603078\r\n"
        ],
        "2603079": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, a dívida, do exercício de 2023, em favor da empresa CETEST RIO LTDA, CNPJ: 39.128.525/0001-42, no valor de R 206.203,85 (duzentos e seis mil duzentos e três reais e oitenta e cinco centavos), em razão do reajuste salarial correspondente à variação do índice da convenção coletiva de trabalho do período de outubro de 2022 à julho de 2023, de acordo com o Contrato nº 274/2022.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/019940/2024, no valor de R 206.203,85 (duzentos e seis mil duzentos e três reais e oitenta e cinco centavos), referente ao reajuste salarial correspondente à variação do índice da convenção coletiva de trabalho do período de outubro de 2022 à julho de 2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2603079\r\n"
        ],
        "2603091": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nLUIZ FELIPE TEIXEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 2.970.328-0, Período-base: 16/08/2019 a 13/08/2024 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio. \r\n- MARCUS DRUCKER BRANDÃO, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 2.984.933-0, Períodos-base: 24/05/2013 a 22/05/2018 e 23/05/2018 a 21/05/2023 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\n- PATRICIA SANTOS FONSECA AFONSO, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 5.102.721-6, Período-base: 05/07/2019 a 02/07/2024 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- ALEXANDRE URSULINO DE SANTANA, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 2.980.774-3, Período-base: 16/08/2019 a 13/08/2024 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio. \r\nId: 2603091\r\n"
        ],
        "2603099": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\n- JAQUELINE MONTEIRO FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 2.932.975-2 - 379 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ALESSANDRO PECENE CERQUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.002-0 - 1.747 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- DANIEL DA COSTA GOMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.239-1 - 2.190 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- FLAVIA CORREIA BARBASTEFANO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571.110-0 - 758 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARCELE DE ANDRADE TUPPAN COSTA DA SILVA, Delegado de Polícia, ID nº 5.146.606-6 - 5.360 dias ao PJERJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MARCOS OTHELO LOPES DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.177.303-9 - 236 dias à SEEDUC. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- FABRICIO FIGUEIRA DE LIMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.269.863-4 - 171 dias ao IBGE. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2603099\r\n"
        ],
        "2603100": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nDE 15/10/2024\r\n- ELCIO CARVALHO DA COSTA, Perito Criminal, Id. Funcional nº 2.966.802-6 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado no Curso de Formação Profissional da ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2603100\r\n"
        ],
        "2603108": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE OUTUBRO DE 2024\r\ndecidindo pelos indeferimentos e deferimentos dos pedidos de revisão, conforme indicados e fundamentados nas decisões exaradas pela Comissão Mista instituída pelo Decreto nº 48.344, de 31 de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 48.435, de 29 de março de 2023, pelo Decreto nº 48.546, de 14 de junho de 2023, pelo Decreto nº 48.783, de 31 de Outubro de 2023, pelo Decreto nº 48.989, de 29 de fevereiro de 2024, pelo Decreto nº 49.032, de 08 de abril de 2024, pelo Decreto nº 49.183, de 08 de julho de 2024, pelo Decreto nº 49.261, de 29 de agosto de 2024, pelo Decreto nº 49.281, de 09 de setembro de 2024 e pelo Decreto nº 49.334, de 21 de outubro de 2024, nos processos administrativos versados na Ata da Vigésima Quarta Reunião da Comissão Mista, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17 de outubro de 2024.\r\n\r\nId: 2603108\r\n"
        ],
        "2603115": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\no resultado do Pregão Eletrônico 007/2024 - SEPM, cujo objeto é Aquisição de Gêneros alimentícios do tipo Cárneos (carne vermelha, aves, suínos e pescados), em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL - CNPJ 01.920.177/0001-79, vencedora do LOTE 1, no valor de R 13.748.915,13 (treze milhões setecentos e quarenta e oito mil novecentos e quinze reais e treze centavos), do LOTE 2, no valor de R 4.698.686,54 (quatro milhões seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), e do LOTE 3, no valor de R 5.488.440,00 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/10/2024.\r\nId: 2603115\r\n"
        ],
        "2603117": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2023, em favor da empresa A R CASTRO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI S/A, CNPJ: 30.169.612/0001-73, no valor de R 4.223,20 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e vinte centavos) referente à aquisição de papel termo sensível no mês de setembro de 2023, de acordo com o Contrato nº 537/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/009217/2024, no valor de R 4.223,20 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e vinte centavos), referente à aquisição de papel termo sensível no mês de setembro de 2023, de acordo com o Contrato nº 537/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2603117\r\n"
        ],
        "2603122": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nIGNEZ MENDONÇA BATISTA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 42573912, vínculo 02, matrícula n° 955334-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,7, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 912,83 (novecentos e doze reais e oitenta e três centavos) e complementação de R 499,17 (quatrocentos e noventa e nove reais e dezessete centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nId: 2603122\r\n"
        ],
        "2603123": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Catarina Soder Fontenele Teixeira no valor total de R 979,30 (Novecentos e setenta e nove reais e trinta centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Paulo Ivam de Oliveira Teixeira.\r\nId: 2603123\r\n"
        ],
        "2603124": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao ressarcimento de contribuição previdenciária no valor total de R 3.329,10 (Três mil, trezentos e vinte e nove reais) não pagas até então, em favor da servidora aposentada da Secretaria de Saúde Suely Coelho Loureiro. PROCESSO EXT-ALERJ-22087/2015.\r\nId: 2603124\r\n"
        ],
        "2603125": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao ressarcimento de contribuição previdenciária no valor total de R 513,08 (Quinhentos e treze reais e oito centavos) em favor da servidora Eliete da Cunha Tavares, ID 0306338-5. PROCESSO EXT-ALERJ-2716/2009.\r\nId: 2603125\r\n"
        ],
        "2603126": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n50329111\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n13/09/2024\r\n43811930\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES\r\n14/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n19/09/2024\r\n\r\nId: 2603126\r\n"
        ],
        "2603128": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2024\r\nEDMILSON DE CARVALHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 43321313, vínculo 01, matrícula 945217-8. os proventos de inatividade a contar de26/11/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,75no valor de R 965,94 (novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) e complementação de R 354,06 (trezentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nId: 2603128\r\n"
        ],
        "2603129": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, a dívida, do exercício de 2022, em favor da empresa BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA, CNPJ: 03.188.198/0001-77, no valor de R 18.780,00 (dezoito mil setecentos e oitenta reais), em razão da compra de testes de imunologia/hormônios e hemoglobina glicada com cessão de equipamentos em comodato, de acordo com o TAC n.º 16/2024.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350111/001674/2023, no valor de R 18.780,00 (dezoito mil setecentos e oitenta reais), referente à compra de testes de imunologia/hormônios e hemoglobina glicada com cessão de equipamentos em comodato, de acordo com o TAC n.º 16/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2603129\r\n"
        ],
        "2603130": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2024\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso V, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à SSI.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2024.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso V, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à SSI.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2024.\r\nId: 2603130\r\n"
        ],
        "2603132": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2024\r\nDEBORA REJANE COUTINHO DA SILVA, ID Funcional 42534470,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. 1 A 4 SERIE -E, matrícula 5614 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nOCTAVIO ALVES DE CARVALHO JUNIOR, ID. Funcional 43677339Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - C17, matrícula 1101625 (Prefeitura Municipal de Teresopolis)\r\nMARCOS ROBERTO DA ROCHA NOGUEIRAProfessor Docente I - 18 horasProf I - Ingles, matrícula 261.132-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARILIA DE SOUZA COSTAr Docente I-18 horas, vínculo 2I-Ingles, matrícula 270702 (Município de Japeri).\r\nMILENA TEIXEIRA POSSAS, ID. Funcional: 43862098,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.372358 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLUIZ AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50092260 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTHAIS BARCELOS GOMES, ID Funcional 43751903, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C I - H, matrícula 42449 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 22.10.2024\r\nVALERIA FELIX DA SILVA, ID Funcional 41903455Professor Docente I - 18 horas, vinculo 2 (SEEDUC) e Professor I D 9, matrícula 15/6911473 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\nTHAMY PEREIRA DOS SANTOS CARRIELLO, ID Funcional 42629578, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Ref. D - Nivel IV, matrícula 106218 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nALCILEA RIBEIRO PESSOA, ID Funcional 38148412, Professor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 16646 (Prefeitura Municipal de Sao Goncalo).\r\nMARILDA PERES DA SILVA, ID Funcional 42611873, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 708658 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nALINE ANE CORTES OLIVEIRA, ID. Funcional 43891403 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 706114 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nJORGE JOSE BARROS DE SOUZA, ID Funcional 41910664, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 6 (SEEDUC).\r\nROBERTO CARLOS FERNANDES DA COSTA, ID Funcional 41942531 Professor Docente I-18 horas, vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA NEVES, ID Funcional 43782876, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nREINALDO AMORIN TUNALA, ID. Funcional 44136498 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Doc I (Matematica), matrícula 15363 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\nMAYARA BARBOZA VILLAR BRITO, ID Funcional 50261266, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Inglês, matrícula 384502(Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n- FABIO ALVES DE ABREU, ID. Funcional 36575216, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Matematica, matrícula 202.690-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nKATARINNE CHRISTINE THINNES GOMES LIMA, ID Funcional 50105450,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 28643 (Municipio de Itaborai).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nBRUNO MORAES DE AZEVEDO, ID Funcional 42019222 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnico de Laboratorio - Classe II, matrícula 704958 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu),\r\nOTHON SCARTON TOMAZELLI, ID Funcional 42544122, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico Desporto, matrícula 620622 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2603132\r\n"
        ],
        "2603136": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2603136\r\n"
        ],
        "2603137": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\na inclusão do produto ELATUS TRIO(CDSV/RJ nº 2211) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2603137\r\n"
        ],
        "2603156": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "DO ESTADODO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n11.10.2024\r\n- MONIQUE SANTOS BASTOS, Id. Func. nº 4375307-8. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no inciso I, do art.80, do Decreto-Lei nº 2479/79, de 08/03/1979, no período compreendido entre: 02/02/2010 a 26/04/2010 a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ. No total de 84 dias de exercício.\r\n15.10.2024\r\n- MARCEL PONTES CARNEIRO, Id. Func. nº 5026356-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/12/2014 a 08/12/2019.\r\n- ROBERTA BEATRIZ GONZALEZ DA SILVA, Id. Func. nº 5026021-9. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 09/03/2024.\r\n2024\r\n- DÉBORA DUARTE PIMENTEL, Id. Func. nº 5028243-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 14/08/2019 a 11/08/2024. \r\n- CLAUDIA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE, Id. Func. nº 554556-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 31/03/2019 a 31/03/2024. \r\n- SIMONE SILVEIRA DE ARAUJO, Id. Func. nº 5028579-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- MARCELLE MINERVINO MION, Id. Func. nº 5032169-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- PALLOMA SILVA MACIEL DE AMORIM, Id. Func. nº 5026383-8. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 09/03/2024.\r\n- QUEDMA NOGUEIRA DE SOUZA, Id. Func. nº 5026416-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- EDUARDO COUTO DE SOUSA, Id. Func. nº 4379628-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\n- STEPHANIE FARIA GOMES, Id. Func. nº 5028583-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nId: 2603156\r\n"
        ],
        "2603157": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n2024\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA MGE LTDAno endereço funcional Av. Dom Helder Câmara, 6001 - Blc 6 - Loja A - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2603157\r\n"
        ],
        "2603158": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\n0.2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios de 2020 e 2021, em favor do ex-servidor Everton Oliveira da Silva, Id. Func. nº 4359886-2, Chefe de Núcleo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, e a dívida de acordo com a Certidão nº 128 (SEI 84965926), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 3.756,43 (três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos), corrigida pela UFIR- RJ de 2024, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e a Resolução SEFAZ nº 597, de 28 de dezembro de 2023.\r\nId: 2603158\r\n"
        ],
        "2603161": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nSPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS através do Pregão Eletrônico (SRP) 117/2023 da FSERJ - SEI-350207/000946/2023 à empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, no valor de R 127,80 (cento e vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2024.\r\nId: 2603161\r\n"
        ],
        "2603167": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44247850\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n09/10/2023\r\n50182528\r\nDANIEL CANDELI\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n09/10/2023\r\n44060718\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n09/10/2023\r\n50139150\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n09/10/2023\r\n50182560\r\nSHEILA CONCEICAO DE MELLO LOPES\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n09/10/2023\r\n42746876\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n09/10/2023\r\nId: 2603167\r\n"
        ],
        "2603177": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2024\r\n- HAROLDO CAVALCANTI LEDO, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 35579323, vínculo 01, matrícula n° 5014061-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 6.149,21 (seis mil cento e quarenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\n- PAULO CESAR PORCINO DA COSTA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 5613604, vínculo 02, matrícula n° 913310-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,95, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.337,94 (mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos) e complementação de R 74,06 (setenta e quatro reais e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40274373, vínculo 02, matrícula n° 832642-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.113,61 (dois mil cento e treze reais e sessenta e um centavos).\r\n- CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40274373, vínculo 01, matrícula n° 5023067- 1. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 6.214,81 (seis mil duzentos e quatorze reais e oitenta e um centavos)\r\n- EDNA MARIA DE LIMA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 34965122, vínculo 01, matrícula n° 5008140-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.115,15 (mil cento e quinze reais e quinze centavos) e complementação de R 296,85 (duzentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- VERA LUCIA XAVIER, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 35732911, vínculo 02, matrícula n° 936346-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,8, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.112,43 (mil cento e doze reais e quarenta e três centavos) e complementação de R 299,57 (duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nId: 2603177\r\n"
        ],
        "2603178": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa TRÊS RIOS IMAGEM E DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.231.151/0001-16, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 563/2023, no valor total estimado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 03/09/2024.\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa TRÊS RIOS IMAGEM E DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.231.151/0001-16, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 563/2023, no valor total estimado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 03/09/2024.\r\nId: 2603178\r\n"
        ],
        "2603181": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/10/2024\r\nPAGINA 32 - 3ª COLUNA \r\nFOMENTO AO ESPORTE. PROJETO DE DESPORTO. \r\nProcesso nº SEI - 300002/000307/2024.\r\nONDE SE LÊ:\r\nArt. 1º - Considerando a expectativa desta Superintendência de recebimento de recursos decorrentes de emenda parlamentar para o fomento ao esporte no Estado do Rio de Janeiro, a SUDERJ convida as organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, especializadas em atividades e projetos esportivos para compor lista de interessados para análise e eventual escolha pelo i. Presidente desta Autarquia de projetos de desporto, nos moldes do Art. 29 da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014. \r\nLEIA-SE: \r\nArt. 1º - Considerando a expectativa desta Superintendência de rece bimento de recursos Federais, Estaduais e de outros provimentos, para o fomento ao esporte no Estado do Rio de Janeiro, a SUDERJ convida as organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, especializadas em atividades e projetos esportivos para compor lista de interessados para análise e eventual escolha pelo i. Presidente desta Autarquia de projetos de desporto, nos moldes do Art. 29 da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014. \r\nId: 2603181\r\n"
        ],
        "2603214": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa referente à referente ao 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2024cujo objeto é a relativo à COMPRA de APARELHOS ANESTÉSICOS (MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS), em favor da empresa MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.405.834/0001-40. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 149.400,00 (cento e quarenta e nove mil e quatrocentos reais)\r\n\r\n\r\nId: 2603214\r\n"
        ],
        "2603218": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44245726\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n02/09/2024\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n50318420\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n21/09/2024\r\nId: 2603218\r\n"
        ],
        "2603224": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            " \r\nDO \r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (77927904/79552648).\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (82174222/83859347), a implantação das Seções Palmital - Rio Bonito e Boa Esperança - Saquarema, no quadro tarifário da linha B100 Rio Bonito - Saquarema SA, operada pela empresa Rio Ita Ltda (RJ-152), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\n\r\nSeção\r\nKm\r\nTarifa\r\nPalmital - Rio Bonito\r\n24,05\r\nR 8,85\r\nBoa esperança - Saquarema\r\n27,86\r\nR 10,25\r\n\r\ncom base na análise técnica (84210255\r\ncom base na análise técnica.\r\nCom base no parecer da área técnica (84351121) o modelo de planta nºOFIC-0046, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Gran Micro S4, com ar condicionado e guia.\r\nChassi: M.Benz LO 916 - EURO VI\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\nObs. Com Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\nCom base no parecer da área técnica (84454500), o modelo de planta nº 015.14516, requerido por Caio Induscar com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1619 Euro VI\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 36 passageiros sentados + 1PDD e 27 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador e sem ar condicionado.\r\nCom base no parecer da área técnica (84405342), o modelo de planta nº 11660722, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário Double Deck modelo Paradiso G8 1800, com ar condicionado e 02 Guia.\r\nChassi: SCANIA K450C B6X2 EURO VI.\r\nDistância entre eixos: 1300 + 6710 + 1400 mm.\r\nLotação: 40 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\ncom base na análise técnica (84269612/84555444).\r\no cancelamento do registro n° RJ-647 conferido à empresa RIO LAGOS TRANSPORTES LTDA, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nCom base no parecer da área técnica (84455704), o modelo de planta nº 914.3683, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus Urbano modelo Foz 2400 III, com ar condicionado e plataforma elevatória.\r\nChassi: Volkswagen 9.180 Euro VI\r\nDistância entre eixos: 4.550mm\r\nLotação: 20 passageiros sentados + 1PDD.\r\nCom base na análise técnica (76531175/83802541/84410523) e parecer jurídico (84541745), a empresa JR SERVICE CAR AGÊNCIA DE TURISMO E LOCACAO LTDA, nome fantasia JR SERVICE CAR, inscrita no CNPJ sob o n° 31.094.601/0001-34, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-689, e utilizando o veículo SQY3186, a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base na análise técnica (84638346).\r\nDA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nRotacoop Coop. Transp. Rod. Passageiros Turismo Cargas e Mudanças por Regime de Fretamento (RJ-721): Com base no parecer da área técnica (85060016) incorporação do veículo Renaut/Master placa PTI-0A32, do cooperado EMERSON SANTANA SANTOS, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer da área técnica (76098118/76189006).\r\nCom base na análise técnica (79326063/84978265) e parecer jurídico (85393069), a empresa INVEST SHOWS E EVENTOS LTDA-ME, nome de fantasia INVEST SHOWS E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 54.989.411/0001-80, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Turístico, adotando o registro RJ-690, e utilizando o veículo SRF8G02, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (84424083) e da área técnica (84243035).\r\n, durante o período de 11/10/2024 à 10/01/2025, o reforço de frota das linhas/serviços 174002000 Niterói - Resende (via Volta Redonda e Barra Mansa), 174002002 Barra Mansa - Niterói (via PPCS), 174002004 Barra Mansa - Nova Iguaçu, 174004000 Barra Mansa - Rio de Janeiro (via Volta Redonda), 174005003 Barra Mansa - Campo Grande (via Volta Redonda e Itaguaí), 174006000 Rio de Janeiro - Engenheiro Passos, 174006001 Rio de Janeiro - Penedo e 174007000 Resende - Rio de Janeiro (via Volta Redonda), operadas pela empresa VIAÇÃO CIDADE DO AÇO (RJ-174), com veículos rodoviários pertencentes à empresa TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI (RJ-518), para a realização de viagens extraordinárias.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (85808202), não conheço o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (84232213), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°85848187).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (84242371).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°85813758), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°85816348).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°85844196).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°85811841).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°85827098).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°85720348).\r\nId: 2603224\r\n"
        ],
        "2603231": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nDébora Francine de Souza Rodrigues Villela, ID. Funcional nº 4356701-0/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 22/08/2019 a 09/09/2024.\r\nId: 2603231\r\n"
        ],
        "2603232": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\n- Ana Lúcia Carvalho Siqueira - pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2603232\r\n"
        ],
        "2603235": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nId: 2603235\r\n"
        ],
        "2603237": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 110/24, para aquisição dos medicamentos HALOPERIDOL DECANOATO 50 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 1 ML - AMPOLA (item 01) e HALOPERIDOL 5 MG / 1 ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 1ML - AMPOLA (item 02), em favor da empresa ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 40.544,16 (quarenta mil quinhentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Desertos os itens 03 e 04.\r\nId: 2603237\r\n"
        ],
        "2603243": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23/10/2024\r\nALEXANDRE HENRIQUE DUARTE BRAGA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.218.319-7 - 5.625 dias.\r\nHEITOR DE AZEVEDO VIEIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.395.244-5 - 2.615 dias.\r\nROMUALDO JOSE LUIS NETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.950.825-8 - 290 dias.\r\nVICTOR PEREIRA MAIO, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.146.920-0 - 775 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nMARCELO AZEVEDO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.656-7 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como Vistoriador/Emplacador na NUSEG, por falta de amparo legal.\r\nId: 2603243\r\n"
        ],
        "2603246": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°187/23 em favor das empresas TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 52.969.017/0001-55, vencedora dos itens 1, 2, 6, 15, 18, 20, 22, 26, 30, 31, 33, 36, 42, 53 e 55, com o valor total registrado de R 3.017.152,60 (três milhões, dezessete mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.211.630/0001-08, vencedora dos itens 24, 25, 27, 28, 29, 37, 39, 40 e 41, com o valor total registrado de R 110.492,75 (cento e dez mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ 00.683.826/0001-00, vencedora do item 19, com o valor total registrado de R 2.750,35 (dois mil setecentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos), R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.843.853/0001-77, vencedora do item 43, com o valor total registrado de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), CRUZEL COMERCIAL LTDA, CNPJ 19.877.178/0001-43, vencedora do item 54, com o valor total registrado de R 33.978,14 (trinta e três mil novecentos e setenta e oito reais e quatorze centavos), NEW LIFE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP, CNPJ 28.738.385/0001-08, vencedora do item 12, com o valor total registrado de R 182.585,13 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e treze centavos), DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ 03.326.125/0001-02, vencedora dos itens 45 e 51, com o valor total registrado de R 16.309,20 (dezesseis mil trezentos e nove reais e vinte centavos), TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 50.363.579/0001-25, vencedora do item 17, com o valor total registrado de R 931.578,00 (novecentos e trinta e um mil quinhentos e setenta e oito reais), ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 20.035.686/0001-63, vencedora dos itens 4 e 5 , com o valor total registrado de R 23.454,20 (vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0007-34, vencedora do item 16, com o valor total registrado de R 65.608,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e oito reais). Perfazendo o valor total de R 4.387.508,36 (quatro milhões, trezentos e oitenta e sete mil quinhentos e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2603246\r\n"
        ],
        "2603248": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2603248\r\n"
        ],
        "2603251": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/10/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 080001/026677/2024\r\nCATIA REGINA LEITE DA HORA\r\n30446821\r\nENFERMAGEM\r\nA 0/04/2010\r\nSEI E- 08/603945/2004\r\nCLAUDIA BRUM\r\n30190444\r\nMEDICO\r\n09/08/2019 A 13/08/2024\r\nSEI E- 08/17646/1988\r\nCLEA DE OLIVEIRA\r\n30108276\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n02/08/2019 A 19/08/2024\r\nE- 08/6108/1995\r\nJACIRA SALGUEIRO MELO\r\n30074240\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n15/08/2019 A 12/08/2024\r\nSEI E- 4400/1997\r\nJORGINETE DE JESUS NUNES\r\n30442745\r\nAUX ENFERMAGEM\r\nA 7/07/2024\r\nSEI E- 07764/2009\r\nLILIA BISPO DOS SANTOS\r\n41960041\r\nASSIST ADM SAUDE\r\nA 6/08/2024\r\nSEI E- 086677/1995\r\nLUCA LUIS FERREIRA MARONES\r\n31547311\r\nSSIST ADM SAUDE\r\nA 07/06/2023\r\nSEI- 080001/030957/2024\r\nLUCIA CRISTINA G FERNANDES ANTUNES\r\n30845475\r\nENFERMEIRO\r\nA 28/01/2022\r\nSEI E- 08/601632/2005\r\nMARCIA MARIA FREIRE\r\n30933161\r\nMEDICO\r\n14/09/2019 A 11/09/2024\r\nSEI E- 08/4396/1989\r\nMARCIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n31873367\r\nADM SERV SAUDE\r\nA 29/07/2024\r\nSEI E- 13396/1988\r\nNILTON MAXIMINO DE ALMEIDA\r\n31932673\r\nADM SERV SAUDE\r\nA 26/09/2021\r\nE- 08/602606/2004\r\nPAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n40739031\r\nQUIMICO\r\nA 8/08/2024\r\nSEI E- 00342/2001\r\nREGINA CELIA DA SILVA LAURINDO\r\n1553540\r\nOP SERV DE SAUDE\r\nA 6/04/2022\r\nSEI- 08/001/007547/2019\r\nROSANE SILVA DE PAIVA\r\n31132758\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/12/2015 A 18/01/2021\r\nSEI- 080001/019844/2024\r\nSERGIO PACHECO DE SOUZA\r\n19769938/ 02\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n05/08/2019 A 02/08/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/600958/1998\r\nELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO\r\n31483950\r\nFARMACEUTICO\r\n03/07/2013 A 01/04/2018 \r\n02/04/2018 A 31/03/2023\r\nSEI E- 08/008/2638/2017\r\nLUIZ HENRIQUE WEITZEL\r\n31433863\r\nMEDICO\r\n11/10/2013 A 09/10/2018\r\n10/10/2018 A 08/10/2023\r\nSEI E- 08/603956/1994\r\nMARIA AUXILIADORA L ARAUJO LUNAR\r\n31125883\r\nAUX. OP. SERV. SAUDE\r\n09/02/2008 A 06/02/2013\r\n07/02/2013 A 05/02/2018\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 080001/025903/2024\r\nSANI BRAZIL DE JESUS\r\n31197922\r\nTEC LABORATORIO\r\n05/12/1994 A 03/12/1999 \r\n04/12/1999 A 01/12/2004 \r\n02/12/2004 A 07/12/2009 \r\n08/12/2009 A 02/01/2015 \r\n08/06/2018 A 06/06/2023\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 080001/029573/2024\r\nMARCELO ORTOLAN FRANCO\r\n31397050\r\nMÉDICO\r\n20/11/1992 A 18/11/1997\r\n19/11/1997 A 17/11/2002\r\n18/11/2002 A 16/11/2007\r\n17/11/2007 A 14/11/2012\r\n15/11/2012 A 13/11/2017\r\n14/11/2017 A 12/11/2022\r\nId: 2603251\r\n"
        ],
        "2603252": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2024\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/026426/2021\r\nHELOISA APARECIDA DE MENEZES\r\n813.837- 2\r\n3093654- 3\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n18/06/2022\r\nId: 2603252\r\n"
        ],
        "2603253": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nIRA NEVES DA ROCHA nº os proventos mensais d nos termos do “artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal c/c o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012) com os valoresalterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargoTriênio 1.569,86, a partir de 30/12/2021.\r\nId: 2603253\r\n"
        ],
        "2603254": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n027368/2024\r\nELIANE BOTELHO FRANCK\r\n298.432-6\r\n3129466-9\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n30/12/2023\r\n\r\nos proventos mensais do servidor pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do “§ 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004) c/c art. 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021, com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 2.764,88; Média Apurada - R 1.542,07; proporcionalidade 8.079/12.775 (dias). Subtotal R 975,21; Parcela única (Salário Mínimo Nacional - Decreto n° 11.864/2023) Total: 1.412,00 a partir de 25/01/2024.\r\nId: 2603254\r\n"
        ],
        "2603257": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Aldir Cunha da Motta, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 2916493-1, a partir de 13/08/2024, em caráter permanente, na forma do documento de índice 83057182 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2603257\r\n"
        ],
        "2603261": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2603261\r\n"
        ],
        "2603264": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MAIRIDEE DE MARCHI NOVAES DE CARVALHO, ID 20421044/06 no valor de R 36.371,85, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\n\r\nId: 2603264\r\n"
        ],
        "2603266": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nTATIANA RIBEIRO Q. DE OLIVEIRA, DELEGADO DE POLÍCIA, Id. Funcional nº 564.953-6 - período base: 28/03/2017 a 26/03/2022, 03 meses.\r\nId: 2603266\r\n"
        ],
        "2603271": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\npela aplicação de pena deem desfavor da Empresa Petropump Serviços Ltda,com fulcro no Art. 87, I da Lei nº 8666/93 e da Cláusula Vigésima Segunda do Instrumento Contratual.\r\nId: 2603271\r\n"
        ],
        "2603274": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            " \r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.897.642/0008-93, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 552/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 400.000,00 quatrocentos mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 29/08/24.\r\nId: 2603274\r\n"
        ],
        "2603282": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE DIRETORIA EXECUTIVA\r\nobjeto da licitação à empresa Bruno Milan Camara Pinto LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 55.623.339/0001-36, e o Procedimento Licitatório n° 006/2024, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a RIOTRILHOS, nas condições e especificações previstas neste Edital e seus Anexos, para o aproveitamento comercial, mediante Permissão de Uso, onerosa e com encargos, em caráter precário, pelo prazo de 5 (cinco) anos, da Área Remanescente 119, localizada à Avenida Paulo VI, nº 60, Flamengo, nesta cidade, composta por um imóvel, com base nas normas da Lei nº 13.303/2016 e do Artigo 105 do RILC/ RIOTRILHOS, pelo valor mensal de R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).\r\nId: 2603282\r\n"
        ],
        "2603289": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\no afastamento para pleito eleitoral de MARCELO DO COUTO AMADO, ID. Funcional nº 43867081, Prof. Doc. I 18h e Prof. Doc. I 18h, referência D 06 e D 04, matrícula nº 964194-5 e vínculo 02, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2603289\r\n"
        ],
        "2603299": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2024\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003771/2022\r\nOnde se lê: ...período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nLeia-se: ...período de 23/11/2024 a 22/11/2026.\r\nId: 2603299\r\n"
        ],
        "2603306": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/10/2024\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em face de GABRIELA CLOTILDE DOS SANTOS MONTEI, ID Funcional 43700276, vínculo 01, matrícula 956449-3, em razão da participação no curso de Facultad Interamericana de Ciências Sociales - FICS. \r\nId: 2603306\r\n"
        ],
        "2603312": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANGELA PEREZ FRANCO, Prof. Doc. I, matrícula nº 840.670-4, período base de 14/08/2019 a 12/09/2024.\r\n- IRENE DE JESUS DIEGUES RIO, Prof. Doc. I, matrícula nº 950.240-2, período base de 02/04/2015 a 01/04/2020.\r\n- IZABELA VON RANDOW SOARES, Prof. Doc. I, matrícula nº 967.611-5, período base de 19/02/2016 a 04/03/2021.\r\n- REGINA LUCIA SANTOS CORDEIRO, Merendeira,matrícula nº 5.019.069-3, período base de 18/07/2017 a 24/07/2022.\r\n- ROSANA CRISTINA MASCARENHAS MACHADO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.056.711-9, período base de 11/03/2019 a 25/03/2024.\r\n- STAEEL VILHENA ARGONDIZZO, Merendeira, matrícula nº 5.010.661-6, período base de 18/01/2019 a 17/01/2024.\r\n- ZILDA ELISIARIO DA SILVA FERREIRA, Merendeira, matrícula nº 5.011.167-3, período base de 01/04/2019 a 06/05/2024.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ARGEU MOREIRA DA COSTA, Insp. de Alunos, matrícula nº 271.187-7, período base de 01/07/2012 a 30/07/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- DALVA DA SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.655-8. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 25/02/2000 a 24/02/2005, de 06/09/2006 a 05/09/2011 e de 14/08/2019 a 17/10/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CARMEN LUIZA LOPES, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.014.776-8. o processo.\r\n- MILENA VILLA REAL DE MACEDO, Prof. Doc.I, matrícula nº 891.394-9. alteração de nome.\r\nId: 2603312\r\n"
        ],
        "2603313": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Rio+ Saneamento BL 3 S.A. inscrita no CNPJ 42.292.007/0001-74, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 14.231,13(quatorze mil duzentos e trinta e um reais e treze centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa em favor da Concessionária Rio+ Saneamento BL 3 S.A. inscrita no CNPJ 42.292.007/0001-74, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 14.231,13 (quatorze mil duzentos e trinta e um reais e treze centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2603313\r\n"
        ],
        "2603314": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.013.199/0001-18, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 12.927,70 (doze mil novecentos e vinte e sete reais e setenta centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa em favor da Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.013.199/0001-18, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 12.927,70 (doze mil novecentos e vinte e sete reais e setenta centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2603314\r\n"
        ],
        "2603324": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\n2024\r\ncom validade a contar de 31 de janeiro de 2023, à Sra. MARIA DIONISETE GOMES ORNELLAS, Id Funcional 1346093-5, beneficiária de Pensão Militar do ex-2º Sargento BM Q06/AxE/64 ALBANO RIBEIRO ORNELLAS, RG 00.784, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713/88, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 381/2024.\r\nId: 2603324\r\n"
        ],
        "2603325": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 30%, à Sra. MARLEM FREITAS GONCALVES, ex-cônjuge do ex-Subtenente BM RR JORGE ANTONIO SOARES, RG 1G-907.722, Id Funcional 879553-3, CPF: 062.755.407-53, falecido em 13 de julho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 28%, à Sra. SILVANIA LEMOS MARQUES, ex-cônjuge do ex-3º Sargento BM Ref LAZARO PINTO MARQUES, RG 16.094, Id Funcional 2598534-5, CPF: 715.388.877-20, falecido em 9 de maio de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2603325\r\n"
        ],
        "2603326": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2024\r\nSERGIO LUIZ DE SOUZA, ID. Funcional 33777942, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 36510 (Fundacao Educacional de Volta Redonda)\r\nANDREZA SANTIAGO GOTTGTROY DE ARAUJO, ID Funcional 50354337 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 716007 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nGUSTAVO LESSA DOS SANTOS, ID Funcional 51441551Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 3420 (Município de Mangaratiba).\r\nLEO BARBOSA RIBEIRO, ID Funcional 43675140, Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 280.540-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMUNIKY PEREIRA DA SILVA PINHEIRO, ID Funcional 43295223, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 274.196-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUANA FERREIRA COTRIM DA GAMA, ID Funcional 43587321Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 26027 (Municipio de Itaborai).\r\nBERNARDETE PAULA CARVALHO LIMA AMARAL, ID Funcional 5573262, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 250.001-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTHIAGO LEMOS PACHECO, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10096 (Município de Mangaratiba).\r\nMARCIA TEJADA DA SILVA, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 7242.11 (Pref. Mun. Guapimirim).\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43884156, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLEONARDO PORTO SANT ANNA ROSA, ID. Funcional 50973606 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente IV-Educação Fisica, matrícula 5312/1 (Prefeitura Municipal de Porto Real).\r\nMONICA BORGES MONTEIRO, ID. Funcional 42752779,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 274.399-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DE LOURDES DE SOUZA, ID Funcional 36732141,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e01/0026 (Prefeitura Municipal de Miguel Pereira).\r\nANA PAULA ELLER SCHOTT MOURA, ID Funcional 42099625, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nROBERTA ROSA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 44255993, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Doc I (CIENCIAS), matrícula 12698 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\nFLAVIA DA ROSA AZEVEDO XAVIER, ID FuncionalProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) ematrícula 5033 (Município de Cachoeiras de Macacu).\r\nSAULO LOURENCO VITAL, ID Funcional 51479060, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - B07, matrícula 1200395 (Prefeitura Municipal de Teresopolis).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nIDA BEATRIZ COSTA VELHO MAZZILLO, ID FuncionalProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 1515417 (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ)\r\nartigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nESTHER MARIANA FERNANDES SOARES, ID. Funcional 32424442, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq.Formacao) matrícula 166.211-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nNINA PARAQUETT FERNANDES, ID Funcional 50969390, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Orientador Pedagógico, matrícula 22597 (Município de São Gonçalo) e Pedagogo, matrícula 3***37 (Prefeitura de Nova Friburgo).\r\nROBINSON BOTELHO DE FARIA, ID Funcional 30139643, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES), Médico Cirurgia Toracica, matrícula 165.326-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Médico Clinico Geral, matrícula ***73 (Prefeitura de Belford Roxo).\r\nFABRICIA LENGRUBER RODRIGUES, ID. Funcional 43292879, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC), Professor I-20 horas, matrícula 0***40 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes) e Professor I (Ed.Fisica), matrícula 1372***13 ( Prefeitura Municipal de Guapimirim).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2603326\r\n"
        ],
        "2603328": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA INTERINA\r\n\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021, do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (IBAP), inscrito no CNPJ: 26.447.268/0001-60, no valor de R 5.638.660,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e sessenta reais), para contratação de empresa especializada em assessoria técnica, capacitação, mentoria e instrutoria em gestão pública, bem como elaboração de ações e/ou premiações voltadas à promoção da Economia Solidária, Desenvolvimento Sustentável e Negócios de Impacto Social e Ambiental Integrado, Acesso a Mercados, Equidade de Gênero, Conjuntura econômica e Desenvolvimento Setorial no Estado do Rio de Janeiro, conforme doc. SEI nº (83827243).\r\nId: 2603328\r\n"
        ],
        "2603330": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE 23/10/2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/PromoçãoASJUR/SECC Nº 262/2024 - RCCS, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, referentes ao período aquisitivo de 2024, em favor do ex-servidora ANA PAULA CARIUS CONSTANCIO, portadora de identidade funcional nº 4429530-8, que foi detentora do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 e exonerada deste cargo conforme publicado no Diário Oficial de 20/04/2024, possui o saldo de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício de 2024, da Secretaria de Estado de Governo, e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 16/2024, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SEGOV , no valor R 3.031,87 (três mil e trinta e um reais e oitenta e sete centavos) devidos à requerente, visto que a mesma foi desligada ainda este ano, não tendo direito a nenhuma correção monetária, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2603330\r\n"
        ],
        "2603331": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nGRAZIELLA MEDEIROS CERSOZIMO, Prof. Doc. I, mat. nº 0961596-4, período base de 26/05/2015 a 25/05/2020.\r\nANA PAULA CAMILO DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 0277236-9, período base de 10/04/2018 a 09/04/2023.\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA DUQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 5019884-5, período base de 18/09/2019 a 17/09/2024.\r\nDARCILENE DO COUTO TEIXEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013550-8, período base de 01/03/2019 a 28/02/2024.\r\nVANESSA MEIRELLES BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0950634-6, período base de 16/05/2019 a 22/05/2024.\r\nTHAIS DE ASSIS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3122403-3, período base de 16/09/2019 a 15/09/2024.\r\nVIVIANE FAGUNDES SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0878264-1, período base de 25/10/2018 a 07/11/2023.\r\nCRISTIANE ORAZEM RAMOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0955385-0, período base de 29/09/2019 a 28/09/2024.\r\nGISÉLIA MARIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5016118-0, período base de 23/08/2018 a 30/08/2023.\r\nLILIAM CRISTINA SOARES PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 0815065-8, período base de 23/07/2019 a 22/07/2024.\r\nMARLI APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0837781-4, período base de 19/09/2019 a 18/09/2024.\r\nEMÍLIA APARECIDA ENNESI, Prof. Doc. II, mat. nº 0291827-4, período base de 18/10/2017 a 26/11/2022.\r\nBRUNO MESCHESI SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3029785-7, período base de 30/04/2019 a 29/04/2024.\r\nJOÃO MIGUEL LACERDA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827942-4, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\nADELMO CONSEDEY LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0953147-6, período base de 09/06/2019 a 08/06/2024.\r\nTHAÍS ALMEIDA BRAGA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0954142-6, períodos base de 03/08/2014 a 02/08/2019 e de 03/08/2019 a 02/08/2024.\r\nVANESSA NEVES DE ALMEIDA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 0927851-6, períodos base de 06/02/2006 a 19/02/2011 e de 29/12/2015 a 28/12/2020.\r\nVALÉRIA DE CASTRO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0933789-0, períodos base de 20/03/2011 a 19/03/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nJAINA FERNANDES DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0958939-1, períodos base de 03/03/2010 a 11/04/2015 e de 12/04/2015 a 11/04/2020.\r\nELIENAI ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0956117-6, períodos base de 04/10/2014 a 03/10/2019 e de 04/10/2019 a 03/10/2024.\r\nDIVA KARINE CHAGAS SARAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0951672-5, períodos base de 12/04/2014 a 11/04/2019 e de 12/04/2019 a 11/04/2024.\r\nCARMEN LÚCIA ALMEIDA DE AZEVEDO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0838961-1, períodos base de 20/09/2009 a 09/11/2014 e de 10/11/2014 a 17/02/2020.\r\nSUSIE MACHADO OLIVEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 0946356-3, períodos base de 23/04/2009 a 22/04/2014, de 23/04/2014 a 06/07/2019 e de 07/07/2019 a 14/07/2024.\r\nMARIA DA PENHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0840006-1, períodos base de 12/04/2005 a 11/04/2010, de 01/10/2011 a 04/11/2016 e de 05/11/2016 a 04/12/2021.\r\nId: 2603331\r\n"
        ],
        "2603332": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n4\r\na despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIM ENTO HUMAITÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2022, no valor total estimado de R 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 5.550.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIM ENTO HUMAITÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2022, no valor total estimado R 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 5.550.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta mil reais).\r\na despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2022, no valor total estimado de R 812.500,00 (oitocentos e doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 2.437.500,00 (dois milhões quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2022, no valor total estimado de R 812.500,00 (oitocentos e doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 2.437.500,00 (dois milhões quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2603332\r\n"
        ],
        "2603335": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/10/2024\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2603335\r\n"
        ],
        "2603340": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\n, ANDRE LUIS GOETTENAUER DA SILVA, RG 245056, Id Funcional 9466720,a contar de 07 de abril de 2024;\r\nGIULIANO LIMA SILVA, RG 23.565, Id Funcional 9124233 a contar de 10 de fevereiro de 2024.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\nId: 2603340\r\n"
        ],
        "2603341": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nDALVA MARIA DOS SANTOS AZEVEDO, CPF.: 833.930.807-68;\r\nLUCIANE MACHARETH DOS SANTOS, CPF.: 025.402.647-86, e a Sra. MARIANA MACHARETH DOS SANTOS, CPF.: 157.169.017-43;\r\nWANDA MARTINS DA CONCEIÇÃO, CPF.: 020.893.477-40.\r\nTendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, as requerentes acima descriminadas, , proporcionalmente, aos resíduos de auxílio funeral solicitados.\r\nId: 2603341\r\n"
        ],
        "2603343": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2024\r\nMARCIA DA SILVEIRA FERNANDES, CPF.: 989.936.237-91;\r\nTHOMAZ RAUL DO CARMO, CPF.: 118.565.867-07;\r\nMARGARETH DE JESUS CONVENIENTE, CPF.: 841.918.807-72;\r\nMARIA RAIMUNDA LIMA DE AZEVEDO, CPF.: 112.764.012-72;\r\nANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA, CPF.: 086.541.787-36;\r\n, ENI DO NASCIMENTO CORREIA, CPF.: 024.116.697-71;\r\nANA CARLA ALMEIDA MIRANDA, CPF.: 025.685.407-61;\r\nDEIZE CAMPOS DOS SANTOS DAFLON, CPF.: 003.136.147-17;\r\nWALACE MARCELO DE SOUZA, CPF.: 085.013.297-54.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, os requerentes acima descriminados, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2603343\r\n"
        ],
        "2603344": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2024\r\nMARCIA HELENA DA SILVA PEREIRA, CPF 010.807.007-73. Tendo em vista o não cumprimento do previsto nos Incisos do Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alíneas f e j, da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, o auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2603344\r\n"
        ],
        "2603345": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Concessionária IGUA RIO DE JANEIRO S.A. inscrita no CNPJ n° 42.353.180/0001-35, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 84.590,05 (oitenta e quatro mil quinhentos e noventa reais e cinco centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa em favor da Concessionária IGUA RIO DE JANEIRO S.A. inscrita no CNPJ n° 42.353.180/0001-35, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 84.590,05 (oitenta e quatro mil quinhentos e noventa reais e cinco centavos para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2603345\r\n"
        ],
        "2603350": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2024\r\nMIELI REIS DA COSTA, Identidade Funcional 42578744/04, matrícula 3066685-3, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/08/2010 a 16/06/2014, num total de 1391 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nERIKA VIEIRA CURTY BOM, Identidade Funcional 51411210/01, matrícula 5141121001, \r\nProfessor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2003 a 17/05/2023, num total de 7352 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 18/05/2023 a 18/05/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2603350\r\n"
        ],
        "2603353": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 240.049,48 (duzentos e quarenta mil quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos) em favor de ADAILTON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia (3ª Classe) - Matrícula nº 871.122-8, Identidade Funcional nº 563.508-0, CPF: 037.157.727-60.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 115.725,41 (cento e quinze mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos) em favor de OSWALDO MARQUES DA SILVA FILHO, Oficial de Cartório (Classe Comissário de Polícia) - Matrícula nº 289.572-0, Identidade Funcional: 2.917.822-3, CPF: 808.270.807-78.\r\nId: 2603353\r\n"
        ],
        "2603359": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/10/2024\r\nANTONIO FERNANDO DA SILVA GAMA, mat. - Processo - Processo E-09/, Processo E-09/01042/1093/1999; e 1997, DO nº 126, de 06/07/1999 - Processo E-09/01042/1093/1999 dias. TORNO SEM EFEITOa contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2603359\r\n"
        ],
        "2603360": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR GERAL \r\nempenho, liquidação e pagamento em favor DETRAN/RJ - CNPJ: 30.295.513/0001-38, no valor de R 229,54 (duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos)\r\n*Omitido no D.O.de 16.10.2024.\r\nId: 2603360\r\n"
        ],
        "2603362": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 R1, que tem por objeto o Registro de Preço para a Aquisição de Coletes Balístico Nível III e Nível III A, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA - CNPJ nº 14.533.049/0002, vencedora do Item 1, no valor de R 899.991,51 (oitocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos), do Item 2, no valor de R 1.299.999,22 (um milhão duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), e do Item 3, no valor de R 419.997,27 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), como também a empresa INBRA - TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº. 26.836.227/0001-65, vencedora do Item 5, no valor de R 15.269.985,90 (quinze milhões duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), do Item 6, no valor de R 18.889.977,56 (dezoito milhões oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), do Item 7, no valor de R 5.774.993,36 (cinco milhões setecentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos), e do Item 8, no valor de R 1.198.998,80 (um milhão cento e noventa e oito mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 2603362\r\n"
        ],
        "2603375": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nnos termos do Artigo 129 do Decreto n° 2479/79 e Artigo 1° da Lei n° 1054/86, 03 (três) meses de Licença Prêmio à servidora BIANCA ARAUJO MACHADO, Agente Auxiliar de Transportes, ID Funcional n° Id. Funcional n° 42816386/01, correspondente ao período de 26/07/2017 a 25/07/2022.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (85521350).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (85612845), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (85389749). \r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (85539864).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (85575499), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (85572506), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (85566471), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (85620972), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (85626441), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (85603538), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (85570366), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (85473041).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (85561518), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/005717/2024, SEI-100005/007132/2024, SEI-100005/007134/2024, SEI-100005/007153/2024, SEI- 100005/007394/2024, SEI-100005/007510/2024, SEI- 100005/007514/2024 os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2603375\r\n"
        ],
        "2603390": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0008953-61.2013.8.19.0011, no valor de R 1.186,70 (um mil cento e oitenta e seis reais e setenta centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0289525-26.2008.8.19.0001, no valor de R 6.238,35 (seis mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0030454-83.2022.8.19.0002, no valor de R 6.465,18 (seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2603390\r\n"
        ],
        "2603392": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 22/10/2024\r\na Inexigibilidade de licitação, com fundamento no Art. 30, II, \"f\" da Lei 13.303/2016 e AUTORIZO a contratação da empresa VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.038.976/0001-81, para executar a prestação dos serviços de capacitação de funcionários da EMATER-RIO, no valor de R 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais).\r\n*Omitido do D.O. de 23.10.2024.\r\nId: 2603392\r\n"
        ],
        "2603404": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- FABIO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO, Delegado de Polícia - ID. 564.811-4. IMPUTE-SE \r\nId: 2603404\r\n"
        ],
        "2603408": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- MARCOS CHAGAS GOMES DE SOUZA, Inspetor de Polícia - ID. 5.021.950-2. o prejuízo ao Erário\r\nId: 2603408\r\n"
        ],
        "2603410": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Sr(a). CLAUDIA MARIA DE ASSIS MORAES, CPF 745.951.217-68, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2603410\r\n"
        ],
        "2603411": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 23/10/2024\r\nADILSON PUNTAR ROCHAº LUANA SUZARTE PUNTAR, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 85258597, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2603411\r\n"
        ],
        "2603421": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (81395266), o Parecer da ASSJUR nº 97 (81916490) e os despachos de Despacho de Análise da Pesquisa de Preços da Auditoria Interna (83547561 e 85772461), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que o fornecimento objeto do Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (80063732), seja adjudicado à empresa SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 6.583,00 (seis mil quinhentos e oitenta e três reais) em favor da empresa SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA; que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2603421\r\n"
        ],
        "2603424": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2024\r\na decisão veiculada no ACÓRDÃO nº do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Conselheiro-Relatora (indexadores nº 75919498).\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Conclusivo/Promoção nº 959/2024/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia de férias não usufruídas, referente ao período aquisitivo de 2023 e ao proporcional do período aquisitivo de 2024, em favor do servidor Rogério José de Santana, identidade funcional nº 19068514, que foi detentor do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, exonerado desta SECC, conforme a publicação no Diário Oficial de 08/07/2024 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 49/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 8.888,89 (oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na cessão do Cel BM QOC/94 Fernando Rodrigues Sergio, RG 16.716, Id Funcional 2609486-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Brazão, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2603424\r\n"
        ],
        "2603428": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 22.10.2024\r\na dívida no valor de R 5.084,21 (cinco mil oitenta e quatro reais e vinte e um centavos),relativo a Dívidas de Exercício Anterior, visando quitar débito referente a INSS dos meses de 03/2021, 08/2021, 12/2021 e 03/2022, sendo retroativas ao mês 10/2019.\r\na dívida, no valor de R 6.052,28 (seis mil cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos), relativo a Dívidas de Exercício Anterior, visando quitar débito referente a INSS dos meses de 03/2021, 08/2021, 12/2021 e 03/2022, sendo retroativas ao mês 11/2019\r\nId: 2603428\r\n"
        ],
        "2603430": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 025/2024 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma com adequação de layout para implantação do Museu de Favelas do Rio de Janeiro - MUF no 4° andar do prédio Viva Rio, localizado à Rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema - RJ”. o objeto supramencionado à empresa LUCENTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.218.913/0001-47 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 22/10/2024 (85927488), no valor de R 1.768.000,00 (um milhão setecentos e sessenta e oito mil reais), eo Pregão Eletrônico n° 025/2024.\r\nId: 2603430\r\n"
        ],
        "2603431": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/10/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao débito com o condomínio do Edifício Joana D'ARC, registrada no CNPJ: 73.967.317/0001-75 no que tange à prestação de despesas de condomínio, que perfazem o valor de R 1.745,46 (um mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), em atendimento à determinação do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2603431\r\n"
        ],
        "2603432": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/10/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Jorge Laureano da Silva no valor total de R 3.484,08 (Três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Nivalda Barros da Silva, Adriana Laureano da Silva, Ana Luiza Silva, Jorge Luiz da Silva, Francisca de Assis Silva e Alessandra Laureano da Silva.\r\nId: 2603432\r\n"
        ],
        "2603437": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e AUTORIZO a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3° SARGENTO PM RG 10.677 VALZI GONÇALVES DE SOUZA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2603437\r\n"
        ],
        "2603441": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nDE 23/10/2024\r\n- SUELEN RODRIGUES DA COSTA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.102.730-5 - 2.856 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARCELLE DE ARAUJO LOPES, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.096.199-3INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL.\r\nId: 2603441\r\n"
        ],
        "2603446": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 260/2024, no valor R 1.126.080,00 (um milhão cento e vinte e seis mil e oitenta reais), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a aquisição de insumos para tomografia - SERINGA INJETORA DE CONTRASTE EM COMODATO com equipamento, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções, controles e calibradores para atender à demanda do Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, Hospital Regional Gélio Alves Faria - GÉLIO, Hospital Estadual de Traumatologia e ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU, Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 68510023, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2024.\r\nId: 2603446\r\n"
        ],
        "2603450": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de VALÉRIA FABIREZA DOS SANTOS MELO, identidade funcional n° 2.978.625-8, matrícula nº 234.383-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16- 10-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ORLANDO DE SOUZA, identidade funcional nº 2.952.393-1, matrícula nº 819.538-0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16-10-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.249,06; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001.alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de VALDEMIRO FERREIRA LEITÃO FILHO, identidade funcional nº 2.957.281-9, matrícula nº 177.416-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22- 10-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ALEXANDER COSTA, identidade funcional nº 556.736-0, matrícula nº 871.158-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 22-10-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.249,04; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de CELIA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA, identidade funcional nº 2.917.592-5, matrícula nº 269.666-4, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-10-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ITAMAR DE FREITAS SILVA, identidade funcional nº 2.974.683-3, matrícula nº 177.627-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-10-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de CLAUDIA REIS GASPAR DE SÁ FERNANDES, identidade funcional nº 3.792.575-0, matrícula nº 889.420-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 22-10-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.476,49; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.341,07.\r\nId: 2603450\r\n"
        ],
        "2603451": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL (CNPJ 01.920.177/0001-79), referente à Aquisição de Gêneros alimentícios do tipo cárneos (carne vermelha, aves, suínos e pescados), para atender às necessidades da SEPM, no valor do LOTE 1 - Carnes, no valor total de R 13.748.915,13 (treze milhões setecentos e quarenta e oito mil novecentos e quinze reais e treze centavos), para o LOTE 2 - Aves Abatidas, no valor total de R 4.698.686,54 (quatro milhões seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), e para o LOTE 3 - Pescados, no valor total de R 5.488.440,00 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais), perfazendo um valor total R 23.936.041,67( vinte e três milhões, novecentos e trinta e seis mil, quarenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2603451\r\n"
        ],
        "2603455": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº. 6.301 de 23 de agosto de 2024, a INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO e a DESPESA, no valor total de R 21.980,00 (vinte um mil novecentos e oitenta reais), com fundamento no art. 74, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021 c/c o artigo 82, § 1º da Lei nº. 287/1979, referente à prestação de serviços de manutenção do microcomparador balístico do Centro de Criminalística da SEPM, em favor da empresa CMK SERVIÇOS, COMERCIALIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E CONSERTO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO PARA USO EM PESQUISAS E LABORATÓRIO LTDA. (CMK OPTICS) (CNPJ nº 46.514.723/0001-00).\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nEste Subsecretário de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, insculpidas na Resolução SEPM nº 5793/2024 (DOERJ nº 082 de 08/05/2024), A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E A DESPESA em favor da empresa CMK Serviços, Comercialização, Representação e Conserto de Equipamentos de Precisão para Uso em Pesquisas e Laboratório Ltda. (CMK Optics), CNPJ nº 46.514.723/0001-00, visando à contratação de prestação de serviços de manutenção do Microcomparador Balístico do Centro de Criminalística da SEPM, no valor de R 21.980,00 (vinte e um mil e novecentos e oitenta reais), nos termos do art. 217, §3º, alínea “d” e §4º, da Lei nº 287/79.\r\nId: 2603455\r\n"
        ],
        "2603462": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\nDE 21/10/2024\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO, em favor do servidor MIGUEL ANGELO DUARTE TICOM, com base nos Art. 103, § 1º, nº 5, Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea d, da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, V c/c Art. 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024.\r\nId: 2603462\r\n"
        ],
        "2603463": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\nDE 21/10/2024\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO, em favor do servidor CLAUDIO GOMES DE BRITO, com base nos Art. 103, § 1º, nº 5, Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea d, da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, V c/c Art. 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024.\r\nId: 2603463\r\n"
        ],
        "2603464": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\nDE 21/10/2024\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO, em favor da servidora STELLA MARIS NEVES NORÕES, com base nos Art. 103, § 1º, nº 5, Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea d, da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, V c/c Art. 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024.\r\nId: 2603464\r\n"
        ],
        "2603465": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO, em favor do servidor DARTANHAN FABRÍCIO NUNES DE ASSUNÇÃO, com base nos Art. 103, § 1º, nº 5, Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea d, da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, V c/c Art. 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024.\r\nId: 2603465\r\n"
        ],
        "2603466": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, URGENTES OU IMPREVISÍVEIS, em favor do servidor PEDRO HENRIQUE CAMPOS DE CAMARGO SALLES, com base nos Art. 103, § 1º, nº 4, Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c, da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV c/c Art. 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024.\r\nId: 2603466\r\n"
        ],
        "2603467": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\nDE 23/10/2024\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, URGENTES OU IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora JOICE DA SILVA BARTOLE, com base no o art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV c/c art. 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024.\r\nId: 2603467\r\n"
        ],
        "2603471": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA \r\na Dívida dos Exercícios Anteriores (D.E.A), referente à Folha Mensal de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, de competência de outubro de 2024, inseridos no processo SEI-040002/003766/2024, em especial os arquivos TGRJ0801P 86089977), TGRJ0808P (86089504) e Planilha DEA Outubro/2024 (86090666), no montante total de R 15.776,37(quinze mil setecentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2603471\r\n"
        ],
        "2603472": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ OCTÁVIO MENDES DE ABREUId. Funcional nº , a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 01/06/1977 a 17/11/1978, 01/05/1979 a 14/03/1982, 1503/1982 a 31/12/1984, 02/05/1985 a 01/08/1986, 01/12/1986 a 31/07/1988 e 01/08/1988 a 01/08/1990, trezentos e oitenta e quatro)concedidos através do despacho de 21/05/1991.\r\n.\r\nId: 2603472\r\n"
        ],
        "2603473": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 23/10/2024\r\nSERGIO LOPES MACEDO com efeito a contar de .\r\nId: 2603473\r\n"
        ],
        "2603480": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 10/24 (004913-1404/2024) com fulcro no §2º do art.68 do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 24 § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022 a fim de aguardar a sentença a ser proferida no âmbito da ação penal correlata de nº 0002427- 24.2024.8.19.0066.\r\nId: 2603480\r\n"
        ],
        "2603482": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSECRETÁRIO \r\n/2024\r\n- Processo Administrativo Sancionatório em face da Empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,DECIDO pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 01 (um) mês, e multa de 0,6% do valor do Contrato, perfazendo um total de R 4.310,69 (quatro mil, trezentos e dez reais e sessenta e nove centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e no inciso II do art. 87 da Lei nº 8.666/1993; previsto nas cláusulas I, IV, VII, VIII e XIII do Contrato SEPM nº 060/2022. \r\n* Republicada por incorreções no original publicado no D.O. de 23/09/2024.\r\nId: 2603482\r\n"
        ],
        "2603500": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “a”, do Decreto nº 3.044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, acolho o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, e assim, o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00147/2023, dada a existência de causa de justificação. \r\nId: 2603500\r\n"
        ],
        "2603501": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\no aviso do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2024, referente a publicação de 11 de outubro de 2024, página 62, 2ª coluna do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2603501\r\n"
        ],
        "2603508": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016, Artigo 30 - caput, no valor de R 11.640,00 (onze mil, seiscentos e quarenta reais), em favor da W P Sistemas Reprográficos Impressão Ltda, relativo à prestação de serviço de locação para fornecimento de 01 (uma) máquina multifuncional de impressão, cópia e digitalização.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2024.\r\n\r\nId: 2603508\r\n"
        ],
        "2603510": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/10/2024\r\na Inexigibilidade de Licitação e a Despesa em favor da empresa ANA C A J CAVALCANTI EDUCACAO E TREINAMENTO (MATRIZ E FILIAIS), CNPJ nº 42.264.760/0001-56, com fundamento no art. 74, inciso III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para profissionais que atuam em bares, restaurantes e espaços de eventos culturais e esportivos, passarem a oferecer um atendimento humanizado e qualificado às mulheres em situação de violência, buscando garantir que esses ambientes se tornem espaços seguros e acolhedores, promovendo uma cultura de respeito e proteção às mulheres nos espaços públicos de convivência e grande circulação, ampliando o alcance do programa Estadual \"Não é Não! Respeite a Decisão\" da Secretaria de Estado da Mulher, no valor de R 1.068.639,05 (um milhão, sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinco centavos).\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/10/2024\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ANA C A J CAVALCANTI EDUCACAO E TREINAMENTO (MATRIZ E FILIAIS), CNPJ nº 42.264.760/0001-56, com fundamento no art. 74, inciso III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para profissionais que atuam em bares, restaurantes e espaços de eventos culturais e esportivos, passarem a oferecer um atendimento humanizado e qualificado às mulheres em situação de violência, buscando garantir que esses ambientes se tornem espaços seguros e acolhedores, promovendo uma cultura de respeito e proteção às mulheres nos espaços públicos de convivência e grande circulação, ampliando o alcance do programa Estadual \"Não é Não! Respeite a Decisão\" da Secretaria de Estado da Mulher, no valor de R 1.068.639,05 (um milhão, sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinco centavos).\r\nId: 2603510\r\n"
        ],
        "2603514": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2024\r\nELAINE CARDOSO DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional 43912958 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 327.756-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDREA BARBOSA CORREA, ID Funcional 43554075, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - LP - LP2, matrícula 370701 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nNATASHA KELLY VIEIRA DIAS,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula112879.11 (Prefeitura Municipal de Guapimirim).\r\nODRIGUES, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Prof. De - 4 (5ª A 8ª) Matemática, matrícula 14732 (Prefeitura Municipal de Itaguai).\r\nJORGE HENRIQUE DE SOUSA, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4.\r\nBALTAZAR DOS REIS VIEIRA, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Tec Agricolas, matrícula 170.128-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDEISEMAR LAGOAS SIQUEIRA Professor Docente I - 18 horas, vínculoOrientador Educacional, matrícula 9015 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nKATIA VALERIA RANGEL DA SILVA MELO, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) eProfessor Docente I, matrícula 24124 (Município de Itaboraí).\r\nLUIS FELIPE CUNHA PAES, ID. Funcional 41788346, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVANIA COELHO LIMA, ID. Funcional 34673822,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 147.139-0(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSONIA MARIA BREDER TULER, ID Funcional 5671035 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nVICTOR MONTEIRO FERREIRA PORTO, ID. Funcional 43259197,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1(SEEDUC) e Prof I-Matematica, matrícula 269.084-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 22.10.2024\r\nFILIPE AUGUSTO RIBEIRO GOMES CARNEIROProfessor Docente I- 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I-20 horas-Padrao I, matrícula 15952.\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 23.10.2024\r\n- BRUNO LOURENCO ALBUQUERQUE,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA LUCIA PIMENTA CONSTANTINO, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 309.939-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nIDALINA MARIA DOS SANTOS NOBREGA, ID Funcional 39117316,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nNILCILENE FERREIRA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 43747981,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nANDRE LUIS RIGGO CAZADIO, ID Funcional 44164416, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor - A, matrícula2133-1 (Prefeitura Municipal de Sao Jose do Vale do Rio Preto).\r\nMARINEIDE MESQUITA FRANCISCO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5matrícula 271.973-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFABIO RIBEIRO DE SOUSA, ID Funcional 50342363,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula714824 (Prefeitura Municipal de Nova Iguacu).\r\nFELIPE DOMINGUES DOS SANTOS, ID Funcional 43752900, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nGUILHERME THOMAZ MORETT, ID Funcional 38413930Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC)\r\nJULIANA ARBEX MONTENEGRO, ID Funcional 41379276, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 5 e 7(SEEDUC).\r\nISABELA RAMOS DA SILVA DE SOUSA, ID. Funcional: 6408249 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e EFE-Professor I Matemática (18H/A), matrícula 9113-1 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nJOZE POMPONIA FALCAO DE OLIVEIRA, ID Funcional 43634290, Professor Docente I - 18 horas,vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Portugues, matrícula 5630- 8/1(Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\nVIVIANE SOUZA DE FREITAS DA SILVAProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARLOS OTONI DOS REIS, ID. Funcional 50799584, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Farmaceutico Bioquimico I-24 H-Padrao D, matrícula 34864 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes)\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2603514\r\n"
        ],
        "2603526": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/10/2024\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, para declarar a procedência do Auto de Infração nº 03.609830-9.\r\nId: 2603526\r\n"
        ],
        "2603531": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0/2024\r\nA DÍVIDA, referente à Conversão em Pecúnia de Férias não usufruídas, em \r\nfavor de LARISSA REIS, ID Funcional nº 5139715-3, no valor de \r\nR 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais), conforme o Decreto \r\nnº 48.244/2022.\r\nId: 2603531\r\n"
        ],
        "2603534": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/10/2024\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2603534\r\n"
        ],
        "2603536": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nCom fulcro no art. 30, § único, alínea \"c\" do REPC, aprovado pelo Decreto 3044/80, PROMOVO o ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00137/2022, tendo em vista o feito ter sido fulminado pelo instituição da prescrição .\r\nId: 2603536\r\n"
        ],
        "2603540": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/10/2024\r\n- VANILTO DE OLIVEIRA FARIA, Servente, mat. no 5.011.452-9, período base de 17/03/2019 a 16/03/2024.\r\n- JULIANA BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. no 927.573-6, período base de 16/11/2012 a 18/03/2018.\r\n- RENIVAN FERNANDES NAVARRO, Prof. Doc. II, mat. no 5.024.565-3, período base de 06/10/2019 a 05/10/2024.\r\n- NILZETE SILVA, Datilógrafo, mat. no 142.828-3, período base de 15/08/2018 a 14/08/2023.\r\n- VANIA LUCIA FERREIRA ZACARIAS MOLEDO, Prof. Doc. II, mat. no 5.024.699-0, período base de 26/09/2019 a 18/10/2024.\r\n- EDILANDE SILIPRANDI MARINHO REIS, Prof. Doc. I, mat. no 839.185-6, período base de 17/09/2019 a 06/10/2024.\r\n- ORAIDE ALMEIDA VIEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. no 3.045.975-4, período base de 04/09/2018 a 02/11/2023.\r\n- ELANE MOREIRA FLORIDO, Prof. Doc. II, mat. no 5.023.340-2, período base de 01/10/2019 a 30/09/2024.\r\n- ANDERSON DE SOUZA MIGUEL, Encarregado, mat. no 5.001.254-1, período base de 02/04/2019 a 01/04/2024.\r\n- ELIEZER LOPES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. no 918.841-8, período base de 09/09/2016 a 08/09/2021.\r\n- MIRLA DAMASCENO MATTOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. no 914.444-5, período base de 01/02/2015 a 20/05/2020.\r\n- HELUAM FERNANDES AMIM, Prof. Doc. I, mat. no 3.046.817-7, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- EDGAR LUCAS DA SILVA, Zelador, mat. no 5.001.251-7, período base de 02/05/2019 a 30/05/2024.\r\n- EMILIA MARIA SALUTO DE REZENDE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. no 3.104.021-5, períodos base de 30/07/2010 a 29/07/2015 e de 30/07/2015 a 28/08/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nJULIANA BATISTA DE OLIVEIRA FURLANI, Professor Docente I, Identidade Funcional no 42525519. alteração de nome.\r\nMARLENE BRANDÃO DA SILVA HIPÓLITO, Prof. Doc.II, mat. no 236.395-0, ID 38557932, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 16/05/2019 a 15/05/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/10/2024\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/10/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/086492/2024\r\nOnde se lê: ...16/06/2014 a 15/06/2014...\r\nLeia-se: ...16/06/2014 a 15/06/2019.\r\nId: 2603540\r\n"
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        "2603541": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/10/2024\r\n- MARIA PAULA DE AZEVEDO LARQUER, Prof. Doc. II, mat. n° 0815481-7, ID 3728127-5, período base 29/05/2019 a 28/05/2024.\r\n- JORGINA DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 5013370-1, ID 3871294-6, período base 16/11/2018 a 15/11/2023.\r\n- VANIA BARROSO NUNES, Agente Administrativo, mat. n° 5013833-8, ID 3728786-9, período base 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- PATRICIA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0826902-9, ID 3832286-2, período base 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- LUIS MANOEL DA SILVA SOARES, Zelador, mat. n° 5013380-0, ID 3617073-9, período base 03/04/2019 a 02/04/2024.\r\n- MARIA DO CARMO DA SILVA BARROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5002634-3, ID 3839126-0, período base 21/05/2019 a 19/07/2024.\r\n- DANILO DA SILVA OLIMPIO, Servente, mat. n° 5006442-7, ID 3590306-6, período base 16/11/2018 a 15/11/2023.\r\n- SONIA BATISTA DA COSTA, Merendeira, mat. n° 0284720-0, ID 3802298-2, período base 16/08/2019 a 15/08/2024.\r\n- ALESSANDRA RANGEL CHEIN VIANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 0974447-5, ID 4182366-4, período base 11/01/2017 a 10/01/2022.\r\n- MARALENA MELEGARI DE CASTRO E SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5004933-7, ID 3580592- 7, período base 29/07/2018 a 28/07/2023.\r\n- DEISE DA COSTA BRITO, Prof. Doc. I, mat. n° 0927512-4, ID 4182364-8, período base 28/11/2017 a 25/02/2023.\r\n- DEBORA MACHADO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 0803746-7, ID 3727405-8, período base 16/09/2019 a 25/09/2024.\r\n- MARCELA QUEIROZ GRANATO, Prof. Doc. I, mat. n° 3119359-2, ID 5102839-5, período base 02/07/2019 a 01/07/2024.\r\n- GRAZIELA BAPTISTA MONTECHIARI DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 0957966-5, ID 4253751-7, período base 10/11/2014 a 29/12/2019.\r\n- BRUNO RODRIGUES COUTO LEMOS, Prof. Doc. I, mat. n°, 3111028-1, ID 5097076-3, período base 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n- DIRCE BILLO FABIANO, Prof. Doc. II, mat. n° 0290784-8, ID 5493706, período base 15/08/1990 a 14/08/1995.\r\n- MIRIAM CARRARI DE MATTOS COELHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5020357-9, ID 3557695-2, período base 04/08/2019 a 08/10/2024.\r\n- MARIA ANTONIA CORDEIRO LEIRA, Servente, mat. n° 5012202-7, ID 3832035-5, período base 11/08/2019 a 10/08/2024.\r\n- GILBERTO NESPOLI, Encarregado, mat. n° 5004536-8, ID 5738466, período base 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\n- HIGINA VERONICA SANTOS, Merendeira, mat. n° 5022332-0, ID 3589956-5, período base 07/10/2014 a 06/10/2019; 07/10/2019 a 06/10/2024\r\n- DEISELANE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0968305-3, ID 4272446-5, período base 23/11/2012 a 22/11/2017; 28/09/2018 a 11/12/2023.\r\n- ANDRE DE JESUS FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 0915676-1, ID 569852-9, período base 23/02/2007 a 22/02/2012; 01/07/2016 a 05/07/2021.\r\n- MARILIA MONTALVAO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827502-6, ID 3839168-6.\r\n- ANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3068547-3, ID 5033097- 7.\r\n- ELIANE DE OLIVEIRA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 0833377-5, ID 3815975-9.\r\n- MARGARETH ALMEIDA MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5005173-9, ID 3584714-0.\r\nId: 2603541\r\n"
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            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ALESSANDRA DE FATIMA RODRIGUES, Professor Docente II, matrícula nº 5022517-6, Id. Funcional nº 34325565, vínculo 01, período base de 01/09/2019 a 31/08/2024. \r\n- ALMIR ADMILSON VIEIRA DIAS, Servente, matrícula nº 0276342-3, Id. Funcional nº 36438421, vínculo 01, período base de 11/11/2018 a 10/11/2023. \r\n- ANA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 0837364-9, Id. Funcional nº 40253449, vínculo 02, período base de 05/08/2019 a 18/09/2024. \r\n- ANDRÉA DE OLIVEIRA VIEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 3105620-3, Id. Funcional nº 44165811, vínculo 02, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024. \r\nANITA GERUSA SOUZA MUNIZ, Professor Docente I, matrícula nº 5007964-9, Id. Funcional nº 40608433, vínculo 02, período base de 27/08/1997 a 11/10/2002. \r\n- CATIA FELIZOLA DE CASTRO, Professor Docente II, matrícula nº 0805010-6, Id. Funcional nº 34844279, vínculo 01, período base de 16/05/2019 a 30/05/2019.\r\n- CARLOS MARQUES VICENTE CARRIELLO, Datilógrafo, matrícula nº 0271604-1, Id. Funcional nº 36349860, vínculo 01, período base de 29/06/2017 a 28/06/2022.\r\n- CHEILA MARIA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 5015706-4, Id. Funcional nº 39088960, vínculo 01, período base de 25/06/2019 a 16/09/2024.\r\n- DAIANA SILVA TINOCO, Professor Docente I, matrícula nº 3047625-3, Id. Funcional nº 42132215, vínculo 02, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- DANIELE NASCENTE DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0953132-8, Id. Funcional nº 41874129, vínculo 06, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- EDUARDO FELINTO DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 5015462-4, Id. Funcional nº 34738924, vínculo 01, período base de 12/05/2019 a 11/05/2024.\r\n- FERNANDA DE LUNA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 3032098-0, Id. Funcional nº 50076442, vínculo 01, período base de 14/06/2017 a 13/06/2022.\r\n- FLAVIA DIAS FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0964981-5, Id. Funcional nº 43888771, vínculo 01, período base de 21/04/2015 a 20/04/2020.\r\n- LEONARDO RODRIGUES MOREIRA FRAZÃO, Professor Docente I, matrícula nº 0925658-7, Id. Funcional nº 42534860, vínculo 01, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- LIDIA VIEIRA OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0961592-3, Id. Funcional nº 42103436, vínculo 03, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- LIDIANE MACEDO COSMELLI, Professor Docente I, matrícula nº 3090732-3, Id. Funcional nº 5082257-8, vínculo 01, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021.\r\n- LINDALVA ARAUJO DE ANDRADE FIGUEIREDO, Servente, matrícula nº 5018601-4, Id. Funcional nº 34728554, vínculo 01, período base de 24/11/2017 a 28/11/2022.\r\n- MARIA DE FATIMA BARROSO DA SILVA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 0272681-8, Id. Funcional nº 5476933, vínculo 01, período base de 28/08/2019 a 27/08/2024.\r\n- MARIA ELIETE DO NASCIMENTO MACHADO, Professor Docente I, matrícula nº 0838908-2, Id. Funcional nº 40254364, vínculo 02, período base de 23/11/2016 a 20/02/2021.\r\n- MERI LUCIA ALVES ALEIXO, Professor Docente II, matrícula nº 0291165-9, Id. Funcional nº 5494230, vínculo 01, período base de 02/02/2019 a 18/03/2024.\r\n- MIRIAM MENDES DA SILVA SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0964102-8, Id. Funcional nº 42107296, vínculo 03, período base de 14/07/2015 a 13/07/2020.\r\n- NATALIA PEREIRA MELLO DA SILVA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3051017-6, Id. Funcional nº 50206940, vínculo 01, período base de 26/12/2018 a 09/01/2024.\r\n- OCINÉA MARTINS DA CUNHA, Professor Docente I, matrícula nº 0828243-6, Id. Funcional nº 36301167, vínculo 02, período base de de 09/02/2018 a 09/05/2023.\r\n- OSÉAS GOMES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0917278-4, Id. Funcional nº 33375712, vínculo 02, período base de 01/02/2015 a 21/02/2020.\r\n- ROBERTO ALTOE CANDIDO, Professor Docente I, matrícula nº 0838295-4, Id. Funcional nº 33516634, vínculo 02, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ROBERTO ALVES DA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 5010032-0, Id. Funcional nº 39552837, vínculo 01, período base de 23/05/2016 a 20/06/2021.\r\n- RODRIGO PAES DA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 0963869-3, Id. Funcional nº 43870457, vínculo 01, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ROSANE CARNEIRO DE FREITAS SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 5015934-2, Id. Funcional nº 35004959, vínculo 01, período base de 17/09/2019 a 16/09/2024.\r\n- RUTH COUTINHO DE CARVALHO LOUZADA, Professor Docente I, matrícula nº 0833749-5, Id. Funcional nº 39584097 vínculo 01, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- SIMONE DA SILVA FERREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 5009469-7, Id. Funcional nº 34410767, vínculo 01, período base de 23/09/2019 a 22/09/2024.\r\n- TELMA FERNANDEZ MELO, Professor Docente I, matrícula nº 0928833-3, Id. Funcional nº 42640130, vínculo 01, período base de 26/06/2016 a 25/06/2021.\r\n- TIAGO ALVES MARQUES DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula nº 0955609-3, Id. Funcional nº 43675085, vínculo 01, período base de 05/10/2019 a 04/10/2024.\r\n- VALERIA DE LIMA PEREIRA, Servente, matrícula nº 0274768-1, Id. Funcional nº 33668655, vínculo 01, período base de 07/12/2017 a 06/12/2022.\r\n- VILMA MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 5015940-9, Id. Funcional nº 35001569, vínculo 01, período base de 01/07/2019 a 08/09/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CARLA TIBURCIO RANGEL, Professor Docente I, matrícula nº 0974329-5, Id. Funcional nº 41987195, vínculo 05, período base de 15/04/2012 a 29/04/2022. \r\n- CARLA TIBURCIO RANGEL, Professor Docente I, matrícula nº 0960817-5, Id. Funcional nº 41987195, vínculo 03, período base de 07/03/2014 a 21/03/2024. \r\n- CRISTIANO VALMIR DE LIMA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 0941642-1, Id. Funcional nº 43328920, vínculo 01, período base de 13/02/2010 a 19/09/2024.\r\n- DANIELA BENDIA FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0954868-6, Id. Funcional nº 42778972, vínculo 02, período base de 27/08/2009 a 05/09/2019.\r\n- DIANA LEMOS SOARES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 3066425-4, Id. Funcional nº 50258362, vínculo 02, período base de 16/06/2014 a 05/07/2024.\r\n- EVARISTO DE ALMEIDA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 5019002-4, Id. Funcional nº 34977457, vínculo 01, período base de 02/02/2014 a 01/02/2024.\r\n- LOURDES JESUS DA SILVA ROCHA, Professor Docente I, matrícula nº 0925804-7, Id. Funcional nº 4255696, vínculo 01, período base de 05/02/2011 a 20/03/2021.\r\n- MARCOS PAULO DE JESUS SIQUEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 3047906-7, Id. Funcional nº 50175289 vínculo: 01, período base de 07/10/2013 a 15/05/2024.\r\n- PAULO CESAR PACHECO DE ARAUJO, Servente, matrícula nº 5015330-3, Id. Funcional nº 34225803, vínculo 01, período base de 10/12/2008 a 09/12/2018.\r\n- SOLANGE ALVES DE SOUZA NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula nº 0832138-2, Id. Funcional nº 40684059, vínculo 02, período base de 21/02/2013 a 20/02/2023.\r\n- ANA LUCIA SÁ E GUIMARÃES BARROSO MAGNO, Professor Docente I, matrícula nº 0948432-0, Id. Funcional nº 43377319, vínculo 01, período base de 24/10/2009 a 02/11/2024.\r\n- CARLA CARDOSO DE LIMA, Professor Docente II, matrícula nº 5010164-1, Id. Funcional nº 35936835, vínculo 01, período base de 18/04/2005 a 01/06/2020..\r\n- DULCIMAR ROCHA DE CARVALHO SANTIAGO, Professor Docente II, matrícula nº 5007982- 1, Id. Funcional nº 41386752, vínculo 01, período base de 07/03/1994 a 12/09/2023.\r\n- JULIA NETA SALVADOR, Professor Docente I, matrícula nº 0911885-2, Id. Funcional nº 42008131, vínculo 01, período base de 01/02/2005 a 31/01/2020.\r\n- FATIMA JACQUELINE MONTEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 5024645-3, Id. Funcional nº 34317171, vínculo 01, período base de 11/07/2002 a 28/04/2022.\r\n- SILVANIA DA SILVA GUIMARÃES, Professor Docente II, matrícula nº 5017142-0, Id. Funcional nº 34261451, vínculo 01, período base de 11/11/2004 a 10/03/2020.\r\n- TEREZINHA ALVES MORI, Professor Docente I, matrícula nº 0825528-3, Id. Funcional nº 39540553, vínculo 01, período base de 09/02/1998 a 21/12/2020.\r\n- TEREZA CRISTINA VENEZUELA, Professor Docente I, matrícula nº 0934276-7, Id. Funcional nº 42832420, vínculo 01, período base de 30/07/2007 a 13/08/2022.\r\n- ANTONIO CARLOS ESCUDEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 0825383-3, Id. Funcional nº 39588769, vínculo 01, período base de 09/02/1998 a 19/08/2020.\r\nAIR SILVA, Servente, matrícula nº 5018811-9, Id. Funcional nº 34727639, vínculo 01, período base de 29/09/1994 a 28/09/2014.\r\n- BIANCA DOS SANTOS CUNHA, Professor Docente I, matrícula nº 0834130-7, Id. Funcional nº 40619249, vínculo 02, período base de 05/05/1999 a 01/12/2019.\r\n- ATAÍDE DE CASTRO, Professor Docente I, matrícula nº 0832047-5, Id. Funcional nº 39566544, vínculo 01, período base de 07/04/1998 a 06/04/2023.\r\n- ANTONIO CARLOS MAGNO, Servente, matrícula nº 0275518-9, Id. Funcional nº 39256847, vínculo 01, período base de 15/07/1989 a 27/12/2021.\r\n- LUCIANO JOSÉ DE MELO LOPES, Professor Docente II, matrícula nº 5009597-5, Id. Funcional nº 34398821, vínculo 01, 15 (quinze) meses de licença especial referente aos períodos base de 15/08/1996 a 14/08/2001, de 15/08/2001 a 14/08/2006, de 15/08/2006 a 14/08/2011, de 15/08/2011 a 14/08/2016 e de 15/08/2016 a 14/08/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 5015545-6, Id. Funcional nº 3473694-8, vínculo 01, período base de 26/08/1994 a 09/09/2024.\r\n- CARLA MAISA MATTOS DA ROCHA, Professor Docente II, matrícula nº 0250625-1, Id. Funcional nº 36290874, vínculo 01, período base de 21/08/1986 a 04/05/2020.\r\n- ANDREA RODRIGUES FRAGA, Professor Docente I, matrícula nº 0918701-4.\r\n- CRISTIANA LINHARES DA SILVA COUTINHO, Professor Docente I, matrícula 3083980-7\r\n- CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA MARTINS, Professor Docente I, matrícula nº 0974158-8.\r\n- DAIANA SILVA TINOCO RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula nº 3047625-3.\r\n- EVANILDA DOS SANTOS ELIAS, Servente, matrícula nº 5020410-6.\r\n- GIRLANE ALENCAR CHRISTINO, Professor Docente I, matrícula nº 0975338-5.\r\n- LILIAN SANTOS DE JESUS, Professor Docente I, matrícula nº 0930000-5\r\n- LILIAN SANTOS DE JESUS, Professor Docente I, matrícula nº 0939597-1\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nLUCINEI MENEGUSSI COELHO, Professor Docente I, matrícula nº 0918768-3.\r\n- MÔNICA APARECIDA DE JESUS SERRA ALVES, Professor Docente II, matrícula nº 5015308- 9.\r\n- ROSILÉA TEIXEIRA MEDEIROS DE CASTRO SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 5018683-2.\r\n- MARIA INÊS AYRES ADÃO, Professor Docente I, matrícula nº 0847856-2.\r\n- NEUSI DOS SANTOS INACIO DE LIMA DOS REIS, Professor Docente I, matrícula nº 0974988-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/07/2024\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 12/07/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10002262/1999\r\nOnde se lê: ...JOAO LUIZ POZ DE OLIVEIRA1...\r\nLeia-se: ...JOSE LUIZ POZ DE OLIVEIRA...\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 12/07/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7130301/2004\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I...\r\nLeia-se: ...Professor Docente II...\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 12/07/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/003656/2021\r\nOnde se lê: ...Id. Funcional nº 34384790, vínculo 01...\r\nLeia-se: ...Id. Funcional nº 40693180, vínculo 02...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4810085/2005\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I...\r\nLeia-se: ...Merendeira...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/031615/2024\r\nOnde se lê: ...Professor Docente II...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/037703/2024\r\nOnde se lê: ...SHEILA REGINA GOMES SANTOS...\r\nLeia-se: ...SHEILA REGINA GOMES SANTOS SILVA...\r\nD.O DE 04/09/2024\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 29/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8611068/2011\r\nOnde se lê: ...Id. Funcional nº 39580750, vínculo 01348...\r\nLeia-se: ...Id. Funcional nº 39580750 vínculo 01...\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 29/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7130008/2006 \r\n\r\nOnde se lê: ...período base de 11/04/2014 a 14/05/2019...\r\nLeia-se: ...período base de 11/04/2014 a 15/05/2024...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070328/2024\r\nOnde se lê: ...período base de 15/04/2009 a 15/05/2019...\r\nLeia-se: ...período base de 15/04/2009 a 15/05/2024...\r\nId: 2603542\r\n"
        ],
        "2603543": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA ANTUNES CHAGAS DA COSTA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37385925, vínculo 01, matrícula 833785-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WAGNA RESENDE SATHLER DE OLIVEIRA Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 5741980/01, vínculo 01, matrícula 5.010.374-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MOEMA VIEGAS CHAVES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37200135, vínculo 01, matrícula 839.114-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELICA DOMINGUES DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34592458, vínculo 01, matrícula 5.025.136-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DO NASCIMENTO MACEDO, Servente, nível I, Identidade Funcional 38673169, vínculo 01, matrícula 5.013.272-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput , da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLEIDE MARQUES TRINDADE, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 36455652, vínculo 01, matrícula 5.003.798-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZETE NASCIMENTO TEIXEIRA DA SILVA Servente, nível I, Identidade Funcional 34630040, vínculo 01, matrícula 5.011.050-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE ROBERTO NASCIMENTO MAIA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36553573, vínculo 03, matrícula 832.368-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos art.. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE MARCOS DE FREITAS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40037827, vínculo 02, matrícula: 831.160-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIMERE PEREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35062355, vínculo 01, matrícula 5.016.748-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/1974.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS ANTONIO CHAMBELA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36794937, vínculo 02, matrícula 5.002.406-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/09/2024.\r\nId: 2603543\r\n"
        ],
        "2603550": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “d”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, acolho o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, e assim, o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00070/2023, dada a absoluta ausência de provas da prática de transgressão disciplinar.\r\nId: 2603550\r\n"
        ],
        "2603552": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030001/055130/2024, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a)servidor(a) MARIA INEZ REZENDE DE OLIVEIRA, ID Funcional 38143763, FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 12/09/2024 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2603552\r\n"
        ],
        "2603553": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 104/2018 de ANTONIA CELIA DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2603553\r\n"
        ],
        "2603558": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na Dívida de Exercício Anterior, referente ao pagamento de diferença de progressão do padrão ANA VII para o padrão ANA VIII, referente ao período de 14/07/2015 à 04/12/2015, em favor do servidor CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON, no valor de R 2.162,14 (dois mil, cento e sessenta e dois reais e quatorze centavos).\r\nId: 2603558\r\n"
        ],
        "2603559": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 24008130 - SEFAZ (84043891) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP00395 - SEFAZ (84043891), referente à Produtividade Fiscal - DL 232/75 e ao Triênio, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2022, no valor de R 8.517,12 (oito mil quinhentos e dezessete reais e doze centavos).\r\nId: 2603559\r\n"
        ],
        "2603560": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 24008141 - SEFAZ (84043892) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP00402 - SEFAZ (84043892), referente à RIOPREVIDÊNCIA Plano Financeiro - Patronal Décimo Terceiro, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do RIOPREVIDÊNCIA (UG 123400), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2023, no valor de R 252,68 (duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2603560\r\n"
        ],
        "2603564": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.10.2024\r\nO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA no valorR 57.217,78 (cinquenta e sete mil duzentos e dezessete reais e setenta e oito centavos)referente ao período de outubro de 2021, em favor da empresaAMO SERVIÇOS GERAIS LTDA17.298.685/0001-05, em razão da prestação de serviços continuados de manutenção predial, tanto preventiva quanto corretiva, com fornecimento de materiais.\r\nId: 2603564\r\n"
        ],
        "2603565": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n0.2024\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0001-73, a penalidade de Advertência ao contrato nº 07/2019prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/93, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2603565\r\n"
        ],
        "2603567": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2024\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2024 \r\n\r\nPROCESSO SEI-E-32/001/429/2019\r\nOnde se lê: ...12/03/1986 a 21/07/1997...\r\nLeia-se: ...12/03/1986 a 01/08/1997...\r\nId: 2603567\r\n"
        ],
        "2603570": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\na pedido da empresa patrocinadora com o de acordo da proponente, a concessão de benefício fiscal em face da empresa Souza Cruz LTDA., CNPJ 33.009.911/0253-95 referente ao projeto cultural Plano Anual de Atividades MAM Rio, publicada no D.O de 06/08/2024 - PÁGINA 59 - 2ª COLUNA.\r\nId: 2603570\r\n"
        ],
        "2603577": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2024\r\n- ANGELA MARIA CARVALHO MAXIMIANO, Id Funcional nº 21162557 - 03 meses de licença especial, período-base de: 15.01.2017 a 13.01.2022.\r\nId: 2603577\r\n"
        ],
        "2603582": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 22.10.2024\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nJosé Carlos Mendonça\r\n2881057- 0\r\nProfessor Associado\r\n3\r\nE-XV-4\r\n01/08/2016\r\nJosé Carlos Mendonça\r\n2881057- 0\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-4\r\nE-XV-5\r\n01/08/2020\r\nJosé Carlos Mendonça\r\n2881057- 0\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-5\r\nE-XVI-1\r\n01/08/2024\r\nId: 2603582\r\n"
        ],
        "2603589": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado doPregão Eletrônico (PE) nº 01/2024, para a contratação da empresa JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ nº 24.977.781/0001-37, para a Prestação de Serviços de Portaria (Diurno e Noturno); Limpeza e Copeiragem, novalor de R 839.489,40 (oitocentos e trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nId: 2603589\r\n"
        ],
        "2603599": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n1.10.2024\r\n- TATIANA ELAINE NUNES LIMA , Id. Funcional n.º 5032409-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nId: 2603599\r\n"
        ],
        "2603600": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "DO \r\nESTADO\r\n.2024\r\no pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor Paulo Roberto da Luz, Id. Funcional n° 677192-0, no valor de R 3.012,60 (três mil doze reais e sessenta centavos).\r\nId: 2603600\r\n"
        ],
        "2603601": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "DO\r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES OLIVEIRA E FILHO LTDA, registro DH AB/1382, no endereço funcional Rua Coronel José Bastos, n° 906, Aeroporto - Itaperuna/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LISBOA FILIAL 3 LTDA, registro DH AB/813, no endereço funcional Rua Jornalista Moacir Padilha, n°1220, Quadra: 37, Lote:01, Loja: A /3 Lot - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LISBOA FILIAL 3 LTDA, registro DH AB/813, no endereço funcional Rua Zalita, n°31, Loja A E B, Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ.\r\nId: 2603601\r\n"
        ],
        "2603610": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nWERLEI DE LIMA DOMINGUES ID. 20017880 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/04/2019 a 10/05/2024.\r\nROBERTO COSTA DA SILVA ID. 20094566 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/10/2016 a 02/10/2021.\r\nJONE HENRIQUE DOS SANTOS ID. 50108280 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/07/2019 a 01/07/2024.\r\nPRISCILA TEIXEIRA DA SILVA ID. 50125567 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/02/2019 a 07/03/2024.\r\nCARINA DE OLIVEIRA OBELAR ID. 50910892 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 07/10/2023.\r\nDE 22/10/2024\r\nROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA ID. 41961560 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\nROMILDO LOPES DA SILVA JUNIOR ID. 50302485 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/08/2019 a 11/08/2024.\r\nDENISE PEREIRA PEDRAZZI DE OLIVEIRA ID. 41962257 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/08/2019 a 19/08/2024.\r\nCARLOS ALEXANDRE VARANDA ID. 50297805 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2019 a 10/07/2024.\r\nRODRIGO FAZOLLO ANTONIETO ID. 50161253 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/04/2019 a 21/05/2024.\r\nJACI RODRIGUES DE OLIVEIRA ID. 50212109 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2019 a 03/03/2024.\r\nRICARDO PEREIRA DA SILVA ID. 50279386 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/06/2019 a 10/06/2024.\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DE GOUVEIA ID. 5642639 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/04/2017 a 04/04/2022.\r\nMONICA BARBOSA DOS SANTOS SOARES ID. 43544983 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/07/2019 a 18/08/2024.\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA ID. 50317954 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/07/2019 a 01/08/2024.\r\nCLAUDIO BARBOSA ANDRADE ID. 41373359 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/03/2018 a 23/03/2024.\r\nFABIO LIMA AMBROSIO ID. 50229176 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/09/2017 a 01/12/2022.\r\nALEXANDRE FELIX DE VASCONCELOS ID. 41960831 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/08/2019 a 14/08/2024.\r\nRENATO COLODETE ANTONIO ID. 20094140 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/01/2014 a 03/03/2019.\r\nDE 01/08/2024\r\nJOSE CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR , ID 50002678. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 14/06/2018 a 11/08/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 05/08/2024.\r\nId: 2603610\r\n"
        ],
        "2603613": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23/10/2024\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-21/041/002829/2019\r\nOnde se lê: ID. 20093152\r\nLeia-se: ID. 50279343.\r\nPROCESSO: SEI-E-21/053.002/2016\r\nOnde se lê: ID. 50828290.\r\nLeia-se: ID. 19657633\r\nPROCESSO Nº SEI-210077/000786/2023\r\nOnde se lê: 26/07/2019 a 08/08/2024\r\nLeia-se: 10/02/2017 a 09/04/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/063.099/2019\r\nOnde se lê: RODRIGO VIEITAS DA FONSECA, ID. 43182259\r\nLeia-se: CARLOS ALEXANDRE VARANDA ID. 50297805\r\nId: 2603613\r\n"
        ],
        "2603614": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/10/2024\r\n- ANDREA MATHIAS CORTAZ, Prof. Doc. I, mat. 827.556-2, período base de 27/03/1999 a 26/03/2004.\r\n- IVANA ALVES DE FARIAS WYLER, Prof. Doc. I, mat.937.850-6, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RHADIJA ALCINÉIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. 5.013.040-0, período base de 15/07/2011 a 24/07/2021. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JACIMARA BAIÃO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.850-8, períodos base de 04/02/2002 a 06/03/2007 e de 01/05/2011 a 08/08/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA FRANCELINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.437-7, períodos base de 23/05/2001 a 05/08/2016 e de 14/08/2019 a 13/08/2024. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- FLORIPES DE PAULA BRÊTAS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.022.796-6. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/10/2024\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/10/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078650/2024\r\nOnde se lê: ...de 16/06/2014 a 13/06/2024.\r\nLeia-se: ...de 16/06/2014 a 31/08/2024.\r\nId: 2603614\r\n"
        ],
        "2603623": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÂO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO \r\nSERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ELIAS CLEMENTE DE ALMEIDA LIMA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19748035 Matrícula 818.838-5 - ficam mensais de inatividade nos termos do Art 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6°, com validade a contar de 30/01/2023.\r\n- SERGIO FONTES, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20095660 Matrícula 867.987-0 - ficam mensais de inatividade nos termos do Art 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6°, com validade a contar de 19/01/2023.\r\n- ANTONIO CARLOS PESTANA ROCHA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19733682 Matrícula 822.494-1 - ficam mensais de inatividade nos termos do Art 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6°, com validade a contar de 15/01/2023.\r\n- GLAUCIA FREITAS MURI, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19918429 Matrícula 822.642-5 - ficam mensais de inatividade nos termos do Art 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6°, com validade a contar de 19/01/2023.\r\n- LUCIANO MARCHI FERREIRA, Inspetor de Polícia Penal, 2ª classe, Id. Funcional 19918429 Matrícula 822.642-5 - ficam mensais de inatividade nos termos do Art 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6°, com validade a contar de 17/01/2023.\r\n- ROGERIO PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, 2ª classe, Id. Funcional 43935265 Matrícula 969.276-5 - ficam mensais de inatividade nos termos do Art 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6°, com validade a contar de 17/01/2023.\r\n- ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 42193475 Matrícula 921.694-6 - ficam mensais de inatividade nos termos do Art 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6°, com validade a contar de 05/01/2023.\r\nId: 2603623\r\n"
        ],
        "2603625": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não goza das, em favor de NAIR COSTA DOS SANTOS ALENCAR, ID 5777755/02, no valor de R 45.090,30, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2603625\r\n"
        ],
        "2603626": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 18.05.2017, os proventos de ALEXANDRE RUFINO DA SILVA, 2º SGT PM RG 60.945.\r\nId: 2603626\r\n"
        ],
        "2603628": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nSERGIO ZACHARIAS ROSA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 41962605 e Matrícula: 899.395-8 o Abono de Permanência nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 29/08/2024.\r\nDE 21/10/2024\r\nSONIA REGINA SIQUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 19693605 e Matrícula: 814960-1 o Abono de Permanência nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 11/08/2024.\r\nMARCOS RICARDO RODRIGUES DE AZEVEDO, ID Funcional: 4196259-1 e Matrícula: 899.394-1 o Abono de Permanência nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 16/08/2024.\r\nCESAR PEDROSA DA CUNHA CAMPOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2000967-4 e Matrícula: 816.570-6 o Abono de Permanência nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 23/09/2024.\r\nId: 2603628\r\n"
        ],
        "2603629": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 23.10.2024\r\n, com efeito a contar de .\r\nDECIO RIBEIRO DO COUTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940638-0. CONCEDO o abono de permanência, com efeito a contar de 22.04.2023.\r\nId: 2603629\r\n"
        ],
        "2603630": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2603630\r\n"
        ],
        "2603631": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 145/2024, expedida em 23/07/2024 pelo(a) SEPOL, referente a JORGE EDUARDO BIND. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2024, expedida em 25/09/2024 pelo(a) SES, referente a MARCIA CONCEIÇÃO RODRIGUES CANADO, conforme OFÍCIO PGE/PG07 Nº PGE/004.008522/2022/2023, tornando sem efeito o despacho de 05/02/2021 que homologou a Certidão de número 117/2020 publicada no D.O. número 043 de 08/03/2021 pelo processo número SEI-E- 08/015/2399/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 08/10/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 576/2024, expedida em 08/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ALEXANDRA NANAN CARRÉ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 39/2024, expedida em 27/09/2024 pelo(a) SES, referente a CARLA ROSANE BELL DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 09/10/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2024, expedida em 15/04/2024 pelo(a) INEA, referente a DANIEL MARZULLO PINTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 10/10/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 24/2024, expedida em 13/05/2024 pelo(a) DEGASE, referente a ALINE MONTEIRO GARCIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 14/10/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 666/2024, expedida em 26/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a PAULO ROBERTO DE FREITAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 129/2024, expedida em 17/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARLI PAULINA ADÃO MARQUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 112/2024, expedida em 15/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JUÇARA MARIA RAMOS RODRIGUEZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 125/2024, expedida em 11/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a RICARDO DE SOUZA DUTRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 185/2024, expedida em 18/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a RICARDO FONSECA FERRARI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 169/2024, expedida em 15/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a RODRIGO MENDONÇA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 142/2024, expedida em 03/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ZULENE MOREIRA BESSA LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4300/2024, expedida em 16/09/2024 pelo(a) PRODERJ, referente a CARLOS EDUARDO ROCHA AGUIAR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 570/2024, expedida em 18/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSIANNE PEREIRA DE CARVALHO MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 55/2024, expedida em 29/07/2024 pelo(a) SEPOL, referente a JOSÉ RUFINO NETO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 15/10/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 240/2024, expedida em 24/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a GLÁUCIA REGINA PEÇANHA NEIVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 555/2024, expedida em 17/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a EIDENEIA MAGO PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 552/2024, expedida em 16/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a NEID DA CONCEIÇÃO RUSSO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 553/2024, expedida em 16/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a NEID DA CONCEIÇÃO RUSSO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 251/2024, expedida em 24/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a INÊS FERREIRA DE SOUZA BRAGANÇA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 640/2024, expedida em 17/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SONIA SUELI DA FONSECA CONCEIÇÃO ALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 232/2024, expedida em 08/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a VALDINEA ANTONIA DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 634/2024, expedida em 16/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LEANDRO PEREIRA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 167/2024, expedida em 21/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a GILSON VAZ TEIXEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 276/2024, expedida em 23/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA JOSÉ GALDINO VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 275/2024, expedida em 22/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDRÉ ALBORETTI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 50/2024, expedida em 26/08/2024 pelo(a) SEPOL, referente a JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DRIENDL FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 53/2024, expedida em 17/06/2024 pelo(a) SEPOL, referente a PAULO NEMIROVSKY. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 228/2024, expedida em 17/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a VANIRA CARDOSO BONTEMPO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 233/2024, expedida em 21/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LEANDRO NUNES RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 16/10/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2302/2024, expedida em 25/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a LUCIA MARIA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2603631\r\n"
        ],
        "2603632": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 24.10.2024\r\nDECIO RIBEIRO DO COUTO, Auditor Fiscal da Receita Estadualdentidade funcional nº . AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2603632\r\n"
        ],
        "2603637": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PATRICIA BRAUN, matr. nº 34.752-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 05/03/1987 a 31/10/2000, 01/03/2001 a 31/12/2002, 10/02/2003 a 12/09/2003, 01/03/2004 a 31/03/2004, 01/06/2004 a 30/06/2004, 01/03/2005 a 31/03/2005 e de 01/08/2006 a 31/01/2007, totalizando 6.140 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PATRICIA BRAUN, matr. nº 34.752-6, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/06/2005 a 31/12/2005, 01/04/2007 a 30/04/2007, totalizando 244 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 13/05/2010, publicado no DOERJ de 17/05/2010.\r\nId: 2603637\r\n"
        ],
        "2603640": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2024\r\nMAURO GOUVEA, Identidade Funcional 41980212/01, matrícula 893185-9, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/06/1989 a 03/09/1989, de 21/09/1989 a 21/12/1989, de 04/02/1991 a 01/07/1992, de 02/07/1992 a 07/07/1992, de 08/07/1992 a 01/08/1993, de 01/07/1994 a 18/05/1995, de 03/07/1995 a 09/08/1995, de 16/10/1997 a 31/03/1998, de 01/05/1999 a 31/05/1999, de 01/08/1999 a 31/08/1999, de 01/03/2000 a 31/03/2000, de 01/05/2000 a 31/05/2000 e de 01/02/2001 a 06/11/2002, num total de 2387 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 05/04/1999 a 30/04/1999, de 01/06/1999 a 31/07/1999, de 01/09/1999 a 28/02/2000 e de 01/04/2000 a 30/04/2000, por não constar salários previdenciários.\r\nWANDERLEA PEREIRA BRAGANCA DE ALVARENGA CAMPOS, Identidade Funcional 43553320/01, matrícula 952515-5, Professor Docente I 18h. AVERBE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/1994 a 31/12/1995 e de 01/03/1996 a 04/06/2009, num total de 5362 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis (RPPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/1996 a 29/02/1996, por não constar salários previdenciários e de 05/06/2009 a 22/05/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2603640\r\n"
        ],
        "2603642": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2024\r\nJORGE GUIMARAES BARBOZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 5614597, vínculo 04, matrícula 912656-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,95, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.493,22 (mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos).\r\nJORGE GUIMARAES BARBOZA Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 5614597, vínculo 05, matrícula 900432-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,85a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.250,80 (mil duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos) e complementação de R 161,20 (cento e sessenta e um reais e vinte centavo, com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nLUIZA FONSECA DA GLORIA Servente, nível I, Identidade Funcional 39713725, vínculo 01, matrícula 5023467-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1,a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1082,79 (mil e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos) ecomplementação de R 329,21 (trezentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023. \r\nGONCALO DA SILVA MACEDO Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional 33231354, vínculo 02, matrícula 840915-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.016,01 (dois mil e dezesseis reais e um centavo)\r\nGONCALO DA SILVA MACEDO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 33231354, vínculo 01, matrícula 832043-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.564,17 (dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos)\r\nGISELE FEROLLA VASCONCELLOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 39960277, vínculo 02, matrícula 282582-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remuneraçõesa partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.314,26 (dois mil trezentos e quatorze reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2603642\r\n"
        ],
        "2603643": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REYNALDO DESTEFANO SCHOTTZ BRANTES NETTO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 38413086, vínculo 02, matrícula 0826454-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA DOS SANTOS SOUZA, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 38669749, vínculo 01, matrícula 0827692-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBSON PEREIRA DE MELLO, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade Funcional 39347958, vínculo 01, matrícula 284.838-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIGIA DA SILVA ALVES, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 36127060, vínculo 01, matrícula 5.019.440-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/06/2024.\r\nId: 2603643\r\n"
        ],
        "2603644": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (83379514).\r\ncom base no parecer da área técnica (85924260).\r\ncom base no parecer da área técnica (85895555 / 85914795).\r\nId: 2603644\r\n"
        ],
        "2603654": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n- MARCIA FERREIRA, Professor Docente I, matricula nº 971.518-6, ID Funcional nº 3824484-5. \r\nId: 2603654\r\n"
        ],
        "2603658": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 112/24, para aquisição do medicamento RISPERIDONA 2 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, perfazendo o valor total de R 88.104,00 (oitenta e oito mil cento e quatro reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Fracassado o item 01.\r\nId: 2603658\r\n"
        ],
        "2603659": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 024/24, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço médico veterinário de esterilização cirúrgica de cães e gatos no Estado do Rio de Janeiro, compreendendo a realização dos procedimentos cirúrgicos no Estado do Rio de Janeiro, em Unidade Móvel de Esterilização Veterinária (Castramóvel) (item 01), em favor da empresa ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTERIOS LTDA - EPP, perfazendo o valor total de R 19.899.600,00 (dezenove milhões, oitocentos e noventa e nove mil e seiscentos reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2603659\r\n"
        ],
        "2603660": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 050/24, para aquisição de BISTURI DESCARTÁVEL Nº 15 (item 01) e BISTURI DESCARTÁVEL Nº 21 (item 02), em favor da empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, perfazendo o valor total de R 58.380,61(cinquenta e oito mil trezentos e oitenta reais e sessenta e um centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 03.\r\nId: 2603660\r\n"
        ],
        "2603672": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\n. Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos, por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINHEIRAL, referente ao exercício de 2020.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, referente ao exercício de 2020.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANGARATIBA, referente ao exercício de 2017.\r\n. Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANGARATIBA referente ao exercício de 2018.\r\n. Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE, referente ao exercício de 2021.\r\n. Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO, referente ao exercício de 2020.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VASSOURAS, referente ao exercício de 2021.\r\n\r\nId: 2603672\r\n"
        ],
        "2603673": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nELAINE DE OLIVEIRA BARBOSA MELO, ID. Funcional 42839920 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nWELTON MORETTI DE MIRANDA, ID. Funcional 43303617 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I. Ingles, matrícula 263.966-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARREIRA, ID Funcional 42563178 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 e 5, (SEEDUC).\r\nMOREIRA DA COSTA, ID Funcional 43252664 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 233.241-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nBASTOS, ID. Funcional 50096796 Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.693-6 - (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPINHO E SOUZA, ID. Funcional 41924894Professor Docente I-18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nvínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - A 01, matrícula 1192572 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. II (Classe G - Pos-Gra), matrícula 080919 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- VERONICA FRAGA MEIRELES, ID Funcional 42041139,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 7019-0/1 (Município de Rio das Ostras).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2603673\r\n"
        ],
        "2603679": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\na dívida, a favor de VANDERLEI STORCK RODRIGUES, Id. Funcional n.º 1940256-2, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 114.346,05 (cento e quatorze mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinco centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2603679\r\n"
        ],
        "2603680": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\na dívida a favor de MOZART RODRIGUES CASTELLO, Id. Funcional n.º 4250594-1,com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 8.377,39 (oito mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos),para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2603680\r\n"
        ],
        "2603689": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 24/10/2024\r\nHOMOLOGO resultado do Pregão Eletrônico nº 125/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA DIAGNÓSTICO DE MORTE ENCEFÁLICA, em favor da empresa AQV ASSISTENCIA MEDICA LTDA (21.609.533/0001-45), licitante vencedor do lote 1, no valor total de R 2.995.920,00 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil novecentos e vinte reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 86098157).\r\nId: 2603689\r\n"
        ],
        "2603691": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nTEREZA CRISTINA FONSECA EUGENIO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.997.024-5 - 3.434 dias à Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\nWALDIR TARDELLI FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 613.067-4 - 366 dias como aluno-aprendiz no Colégio Estadual Barra de São João.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nTEREZA CRISTINA FONSECA EUGENIO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.997.024-5 - o despacho de 18/11/1991, publicado no DOERJ nº 228 de 27/11/1991, a averbação de tempo de serviço de 3.434 dias prestados à à Prefeitura Municipal de Teresópolis, através do Processo nº E-09/03413/101-91, face o extravio do processo original.\r\nEMIL TAVARES MANSUR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.372.765-4 - 820 dias. ANOTE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2603691\r\n"
        ],
        "2603697": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPEDRO GUTERRES LOHMANN- Analista de Sistemas e Métodos, Classe A, Padrão I - Id. Funcional nº 44321562Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 25/06/2012 a 31/05/2018 e 01/07/2018 a 31/07/2018, no total de 2.198 (dois mil, cento e noventa e oito) dias de tempo de serviço/contribuição prestados ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\nPAULO DANIEL RAMOS MIRANDA- Id. Funcional nº 44230818Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 09/12/2011 a 05/03/2013, no total de 483 (quatrocentos e oitenta e três) dias de tempo de serviço/contribuição prestados ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\nId: 2603697\r\n"
        ],
        "2603698": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPRISCILA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional 637667-3. 3 \r\n(três) meses de licença especial relativa ao período-base\r\nde: 03/12/2015 a 02/12/2020. \r\nId: 2603698\r\n"
        ],
        "2603701": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 17.10.2024\r\na dívida de exercício anterior, referente a servidora aposentada SONIA REGINA DINIZ COELHO, Id. Funcional nº 21303843, no valor de R 9.991,26, com fundamento legal no art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.10.2024.\r\nId: 2603701\r\n"
        ],
        "2603702": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2024\r\n- NELSON LUIZ DA CONCEIÇÃO SILVA, Id. Funcional nº 21047154 - 15 meses de licença especial,período-base de: 05.04.1989 a 03.04.1994, 02.11.1996 a 31.10.2001, 11.03.2007 a 08.03.2012, 09.03.2012 a 07.03.2017 e 08.03.2017 a 06.03.2022.\r\nId: 2603702\r\n"
        ],
        "2603707": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/10/2024\r\nLEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA -, com validade a contar de 16/10/2024.\r\nId: 2603707\r\n"
        ],
        "2603709": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 1.272,90 (mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa centavos), objetivando o pagamento de parte da folha de pessoal realizada através do processo nº SEI-260004/002818/2024, referente ao mês de outubro de 2024.\r\nId: 2603709\r\n"
        ],
        "2603711": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\nDE 24/10/2024\r\nNos termos do inciso IV, Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e dos incisos VII e VIII, Art. 33, do Decreto nº 48.650, o procedimento licitatório, tendo como objeto a serviços comuns de engenharia, sendo esses a recuperação de pavimentação asfáltica, de calçadas e sinalização viária, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, inclusive fornecimento de insumos, em favor das respectiva(s) empresa(s) vencedora(s), o(s) valor (es) e o(s) lote(s): NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com preço de R 240.965.706,54 (duzentos e quarenta milhões, novecentos e sessenta e cinco mil setecentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para o Lote 01 R 68.883.402,11 (sessenta e oito milhões, oitocentos e oitenta e três mil quatrocentos e dois reais e onze centavos) para o Lote 03; R 73.302.807,42 (setenta e três milhões, trezentos e dois mil oitocentos e sete reais e quarenta e dois centavos) para o Lote 07; R 82.486.623,48 (oitenta e dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos) para o Lote 08 e R 65.676.640,37 (sessenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e seis mil seiscentos e quarenta reais e trinta e sete centavos) para o Lote 09. FP VIEIRA ENGENHARIA LTDA, líder do consórcio, formado com a RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA, com preço de R 111.473.937,57 (cento e onze milhões, quatrocentos e setenta e três mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos) para o Lote 02. UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA com preço de R 60.237.164,88 (sessenta milhões, duzentos e trinta e sete mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para o Lote 04. NOVACAP ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com preço de R 47.368.269,35 (quarenta e sete milhões, trezentos e sessenta e oito mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos) para o Lote 05. CONSTRUTORA JM LTDA, com preço de R 55.458.089,02 (cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil oitenta e nove reais e dois centavos) para \r\no Lote 06.\r\nId: 2603711\r\n"
        ],
        "2603721": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 07/10/2024\r\no requerimento formulado por Eugenio Manuel Fernandes Ribeiro, Inspetor de Polícia, Comissário de Polícia Classe, ID. Funcional nº 2.960.007-3, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 328, indexador 83604096, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nDE 10/10/2024\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Gilberto de Oliveira Lima, Perito Legista de 2ª classe, ID. Funcional nº 4.177.277-6, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2603721\r\n"
        ],
        "2603722": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida, em favor da ex-servidora OLIVIA BALIANO ENNES BRASIL ALCANTARA, ID. Funcional nº 20606915, conforme ato de conversão em pecúnia de período de férias e licença prêmio não-usufruídas é de R 25.420,30 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte reais e trinta centavos), conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2603722\r\n"
        ],
        "2603725": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.06.2024\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM nº 135/23 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AOS PACIENTES DO HCAP, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: LEGACY LIFE MEDICAL LTDA ME com proposta para os itens( 02 e 05) , Item 02 no valor unitário de R 9,40 (nove reais e quarenta centavos) e Item 05 no valor unitário de R 22,13 (vinte e dois reais e treze centavos) , a empresa BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA ( 10.818.693/0002-69) com proposta para o item 03 no valor unitário de R 1.330,00 (um mil trezentos e trinta reais), a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA ( 45.992.528/0001-22) com proposta para o item 04 no valor unitário de R 0,06 (seis centavos) e o Item 01 foi fracassado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/07/2024.\r\nDE 24.10.2024\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM N.º 068/23 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS CIRÚRGICOS - ETAPA 3.1, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (00.683.826/0001- 00) com proposta no valor unitário para o item 01 - (ID 56799) de R 93,00 (noventa e três reais); HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (66.437.831/0001- 33) com proposta no valor unitário para o item 02 - (ID 79260) de R 39,00 (trinta e nove reais), para o item 05 - (ID 97615) de R 69,99 (sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), para o item 11 - (ID 3941) de R 16,00 (dezesseis reais); ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (29.992.682/0001-48) com proposta no valor unitário para o item 03 - (ID 75963) de R 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos), para o item 04 - (ID 123972) de R 103,00 (cento e três reais); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05) com proposta no valor unitário para o item 09 - (ID 96534) de R 16,20 (dezesseis reais e vinte centavos). Restando FRACASSADOS os itens 06 - (ID 80148), 07 - (ID 145673), 08 - (ID 57455), 10 - (ID 145821), 12 - (ID 75358), 13 - (ID 75359) e 14 - (ID 145681).\r\nId: 2603725\r\n"
        ],
        "2603729": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2024\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2603729\r\n"
        ],
        "2603738": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ANA VERGINIA ALMEIDA TORRES, ID Funcional nº 39244075/01, aposentado em 23/08/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 70.039,13 (setenta mil, trinta e nove reais e treze centavos).\r\na dívida em favor do servidor LUCAS ARAUJO DA SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 51179202/01, exonerado em 12/01/2024, referente a conversão em pecúnia de férias não usufruídas, no valor de R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SUELI MARIA SILVA BAGUEIRA DE VASCONCELOS, ID Funcional nº. 40437310/01, aposentado em 28/06/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 218.964,38 (duzentos e dezoito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SANDRA LISARBA CHEREDE DUTRA, ID Funcional nº 35958154/02, aposentado em 04/05/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 28.562,90 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ADRIANA DA SILVA GONCALVES, ID Funcional nº 34016481/01, aposentado em 11/04/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 25.237,67 (vinte e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JOSE DOS SANTOS RAILBOT, ID Funcional nº 35473789/01, aposentado em 11/04/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 18.823,37 (dezoito mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CILIMAR AZEREDO PEREIRA, ID Funcional nº. 36793418/01, aposentado em 19/03/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 108.001,73 (cento e oito mil, um real e setenta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIZA FERREIRA GOMES, ID Funcional nº. 41175921/02, aposentado em 15/09/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 27.364,57 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CRISTIANE SANT' ANNA FERREIRA, ID Funcional nº 34745840/02, exonerado em 01/02/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 7.511,22 (sete mil, quinhentos e onze reais e vinte e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CLEIDE DELGADO XAVIER, ID Funcional nº 35302674/01, aposentado em 16/03/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 68.871,58 (sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor NORMA MARIA JACINTO DA SILVA, ID Funcional nº 33982821/1, aposentado em 18/01/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 50.190,08 (cinquenta mil, cento e noventa reais e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS MONTENEGRO, ID Funcional nº 42526086/02, aposentado em 16/03/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 10.708,10 (dez mil, setecentos e oito reais e dez centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor IVONE ALEXANDRINA DE ARRUDA VIEIRA, ID Funcional nº 36959570/01, aposentado em 01/02/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 14.669,58 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CONSOELO LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 36683256/01, aposentado em 28/09/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 56.084,38 (cinquenta e seis mil, oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ORLANDO DE SOUZA ARAUJO JUNIOR, ID Funcional nº 37776851/01, aposentado em 14/10/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 7.635,25 (sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor IOLANDA CHARLES NOGUEIRA, ID Funcional nº 34601660/01, aposentado em 10/12/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 14.244,45 (quatorze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor DARCINEY FONSECA LOPES, ID Funcional nº 34019529/01, aposentado em 08/03/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 155.180,50 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta reais e cinquenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor LINDA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional nº 35476753/01, aposentado em 31/10/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 27.785,56 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA MADALENA LOPES FERREIRA, ID Funcional nº 43290337/02, aposentado em 08/03/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 21.727,64 (vinte e um mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor RONALDO FERREIRA GALVÃO, ID Funcional nº 34198547/01, aposentado em 28/12/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 25.502,54 (vinte e cinco mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2603738\r\n"
        ],
        "2603741": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA em favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 30.121.578/0001-67, no valor total de R 194,46 (cento e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos), através do resultado da contratação direta por Dispensa de Licitação nº 07/2024, com base no Art. 75, Inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a renovação de registro dos domínios gsi.rj.gov.br - anuidade 2024 e subsecmilitar.rj.gov.br - anuidade 2024, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, na sua Errata e na Proposta de Prestação de Serviços nº 108/2024.\r\nId: 2603741\r\n"
        ],
        "2603742": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SESI, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEMAIS, CNPJ: 038511710009-70, Endereço: Av. Dário Aragão, nº 02, Centro, Barra Mansa, CEP 27.330-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): CRISTIANE APARECIDA PEREIRA, CPF: ***.835.**7- 80, em substituição a Rafael Camargo Cardoso, cadastrado pelo: SEI- 030032/003186/2022, com vigência a partir de 02/02/2023, FLÁVIA DE FÁTIMA MEDEIROS DOS SANTOS AGUIAR, CPF: ***.099.**7-26, com vigência a partir de 01/02/2023, FELIPE DIAS RODRIGUES, CPF: ***.653.**7-30, em substituição a Julio Cezar Azevedo da Silva Junior, cadastrado pelo: SEI-030032/003037/2022, com vigência a partir de 01/09/2023, FILLIPE SILVERIO RIBEIRO, CPF: ***.695.**7-86, com vigência a partir de 01/04/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002526.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO \"A. LIESSEN - SCHOLEM ALEICHEM\", mantida por ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA (Associação Privada), CNPJ: 33.456.476/0001-90, Endereço: Rua São Clemente, 275/277 e Rua Sorocaba, 80/90 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.260-001.. Representante Legal: Pelo período de 2 anos, Diretor Vice-Presidente, RONALDO REDENSCHI, CPF: ***.988.**8-5. Com vigência a partir de 03/11/2020, sob o registro COOIEMVI.CAD03.002558.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA CAROLINA PATRÍCIO - UNIDADE BARRA DA TIJUCA, mantida por ECRAN EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA (Sociedade Empresária Limitada), CNPJ: 07.549.613/0001-21, Endereço: Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, 400 - Bairro: Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.620-311. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): HÉLIA REGINA SANCHES THOMAZINHO , CPF: ***.714.**8-86 em substituição a Noemi Patrício do Nascimento Simões, cadastrado pelo: OF.CDIN 1996 de 17/12/2012, com vigência a partir de 11/02/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002556.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino mantida por Colégio Paraíso LTDA-DEMAIS, CNPJ: 31.672.462/0001-89, Endereço: Rua Visconde de Itaúna, n.º 2671 - Paraíso - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.431-005. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Rita de Cassia de Sant' Anna Marins, CPF: ***.984.**7-48 em substituição a Ana Maria Nunes El Achkar, cadastrado(a) pelo: registro 034.DG.16719.189.0290.0720, com vigência a partir de 07/12/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002423.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0011-82, Endereço: RUA FIGUEIREDO CAMARGO, 1243, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.870-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar: EVELIN MARA DA SILVA SANTOS, CPF: ***.373.**7-44 em substituição a VALERIA CRISTINA TORRES, cadastrado pelo: 036.SE.38697.182.0281.0919 - DOERJ DE 02/03/2022, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.002575.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino mantida por Colégio Paraíso LTDA-DEMAIS, CNPJ: 31.672.462/0001-89, Endereço: Rua Visconde de Itaúna, n.º 2671 - Paraíso - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.431-005. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Beatriz Antunes da Silva, CPF: ***.631.**7-58 em substituição a Rita de Cassia de Sant' Anna Marins, cadastrado(a) pelo: registro 034.SE.98424.189.0258.0918, com vigência a partir de 07/12/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002424.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEIM, Endereço: Rua Dr. José Bastos, s/n.º, Lote 1713 - Nova Cidade - Itaboraí/RJ - CEP: 24.804-138. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CEIM Centro de Ensino Isabela Mira LTDA-EPP - CNPJ: 13.492.751/0001-14, Endereço: Rua Dr. José Bastos, s/n.º, Lote 1713 - Nova Cidade - Itaboraí/RJ - CEP: 24.804-138, autorizado através do(a) Parecer Nº 001.SI.03224017/SEEDUC/DICA/2017. Representante Legal: Isabela da Silva Mira, CPF: ***.348.**7-06. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Ana Lúcia Duarte da Costa, CPF: ***.888.**7-50. Com vigência a partir de 05/08/2024, sob o registro COOIEMII.CAD01.002476.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educandário Semear, mantida por Educandário Semear LTDA-ME, CNPJ: 30.010.648/0001-00, Endereço: Rua Expedicionário Célio Nascimento, s/n.º, Lote 06, Quadra 248 - Jardim Catarina - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.716-651. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Lucas Siqueira Egger, CPF: ***.910.**7-10 em substituição a Monica D'Avila de Souza Rocha, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD01.001454.2023, com vigência a partir de 14/06/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002487.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Panisset da Silva, mantida por Rutilene Panisset da Silva ME, CNPJ: 03.535.938/0001-02, Endereço: Estrada da Conceição, n.º 1158 - Itaúna - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.461-840. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Cristiane Jardim Fonseca de Abreu, CPF: ***.500.**7-18, em substituição a Maria Aparecida Flôres de Souza, cadastrado(a) pelo: registro 034.CP.99138.102.0445.0522, com vigência a partir de 23/05/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002429.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educandário Semear, mantida por Educandário Semear LTDA-ME, CNPJ: 30.010.648/0001-00, Endereço: Rua Expedicionário Célio Nascimento, s/n.º, Lote 06, Quadra 248 - Jardim Catarina - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.716-651. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): Masília de Oliveira Sousa Porcina, CPF: ***.932.**7-57 em substituição a Mara Dalila de Oliveira Sousa Mozer, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD01.001454.2023, com vigência a partir de 14/06/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002366.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Teixeira do Amaral, mantida por CETAL - Centro Educacional Teixeira do Amaral LTDA-ME, CNPJ: 39.167.002/0001-05, Endereço: Rua Olinto Guedes, n.º 235 - Raul Veiga - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.740-220. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): Renata Carvalho de Souza Campos, CPF: ***.782.**7-19 em substituição a Jorcenir Noberto Cabral Chaves, cadastrado(a) pelo: Ofício n.º 408/CDCR/93 de 13/12/1993, com vigência a partir de 03/06/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002351.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA SESI PETRÓPOLIS, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0034-80, Endereço: Rua Bingen, nº 130, Bingen, Petrópolis/RJ e CEP 25.660-004. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): KENIA MATOS DE CARVALHO, CPF: ***.482.**7-56, em substituição a IEDA LUCAS AVELLAR, cadastrado pelo: DOERJ 30/12/2019 PAG. 58, com vigência a partir de 15/02/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002577.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA SESI PETRÓPOLIS, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0034-80, Endereço: Rua Bingen, nº 130, Bingen, Petrópolis/RJ e CEP 25.660-004. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): BETINA RODRIGUES DE OLIVEIRA XAVIER NOGUEIRA, CPF: ***.917.**7-08, com vigência a partir de 04/09/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.002579.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA SESI PETRÓPOLIS, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0034-80, Endereço: Rua Bingen, nº 130, Bingen, Petrópolis/RJ e CEP 25.660-004. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): SILVANIA DA SILVA VALENÇA, CPF: ***.137.**7-09, com vigência a partir de 15/02/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002578.2024. \r\nDE 14/09/2023\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL GOMES DA CRUZ, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL GOMES DA CRUZ LTDA-EPP, CNPJ: 03.388.868/0001-07, Endereço: Rua Maria de Fátima Vidal, nº 234 - casa parte e nº 246, Fragoso (Vila Inhomirim), Magé/RJ e CEP: 25.935-466. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): CAMILA DA SILVA VIANNA DE OLIVEIRA, CPF: ***.997.**7-01, com vigência a partir de 10/03/2020 e Coordenador(a) Pedagógico(a): MICHELLE CAMARGO PORTELA, CPF: ***.648.**7-54, com vigência a partir de 20/10/2021. Sob o registro COOIESI.CAD06.000260.2023. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2023.\r\nId: 2603742\r\n"
        ],
        "2603748": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\nMILITARMARIA DAS DORES DE FREITAS LIMA, viúva do Extinto SUBTENPM RG 35.154 LEON DENIS ARAUJO LIMA, falecido em 17 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87(treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARviúva do Extinto SUBTEN PM RG 1/02.083 AMARO GOMES DA SILVA, falecido em 22 de abril de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87(treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARZULEIDE LINO DA SILVA, viúva do Extinto SUBTEN RG 38.800 JERONIMO ALBERTO PINA, falecido em 14 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.280,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARALINE SAMPAIO DE OLIVEIRA DAMASCENO, viúva do Extinto SD PM RG 77.359 FLÁVIO DE SOUZA DAMASCENO, falecido em 10 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.654,69 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARENI FRAGA AMARO, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 77.359 WILSON COSTA AMARO, falecido em 09 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.326,15 (doze mil, trezentos e vinte seis reais e quinze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITARMARIA DE LOURDES SANTANA SANTOS, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 31.960 EDIVALDO TAVARES, falecido em 31 de março de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.617,10 (três mil, seiscentos e dezessete reais e dez centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARLUZIA ALVES DE PAULA, viúva do Extinto CB PM RG 27.445, JOÃO BATISTA DE MATOS, falecido em 28 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.883,95 (sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARERENITA DA SILVA SANTANA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 1/07.221 JOSÉ CARLOS FERMINO SANTANA, falecido em 24 de abril de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,45 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARCINEIA APARECIDA LAYBINITZ MURAT, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 30.097 GILBERTO DE FATIMA MURAT, falecido em 04 de maio de 2024, com a cota de100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARviúva do Extinto 2º SGT PM RG 1/11641 MANOEL LUIZ FERREIRA, falecido em 03 de abril de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.359,70 (dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARJORGE THOMÉ VIEIRA NETO, filho do Extinto 3º SGT PM RG 87.392 EDUARDO MESSIAS VIEIRA, falecido em 29 de março de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.524,82 (quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITARLAURA MENDES TORRES VIEIRA, filha do Extinto 3º SGT PM RG 87.392 EDUARDO MESSIAS VIEIRA, falecido em 29 de março de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.524,82 (quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITARMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA PEREIRA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 52.228 ANTONIO CARLOS PEREIRA, falecido em 12 de abril de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 16.325,52 (dezesseis mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARMATILDE BARBOSA CANDIDO, viúva do Extinto CB PM RG 1/09.344 JORGE NEVES CANDIDO, 15 de fevereiro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do requerimento de 09 de maio de 2024, o valor bruto de R 8.555,36 (oito mil, quinhentos cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARJURACI CABRAL VALLIM, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 13.982 VALDIR ALVES VALLIM, falecido em 23 de abril de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.414,10 (nove mil e quatrocentos e quatorze reais e dez centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2603748\r\n"
        ],
        "2603753": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento de ANTONIO GUILHERME GARCIA LIMA, matr. nº 05.746-3, Professor Associado, no período de 24/11/2024 a 28/11/2024, para participação no evento“25º Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais\" em Fortaleza, Brasil.\r\no afastamento de ANTONIO CARLOS DA SILVA OSCAR JÚNIOR, matr. nº 39.570-7, Professor Adjunto, no período de 21/10/2024 a 27/10/2024, para participação no evento“XX Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada\", em João Pessoa, Brasil.\r\na regulariza ção do afastamento de DANIELA DOS SANTOS DIAS, v 35.176-7, Técnico de Enfermagem, no período de 02/10/2024 a 04/10/2024, para participação no evento14º Simpósio Internacional de Esterilização e Controle de Infecção em São Paulo, Brasil.\r\na regularização do afastamento de ELISEU VERLY JUNIOR, matr. nº 35.999-2, Professor Associado, no período de 01/10/2024 a 10/10/2024, para participação no evento“Reunião científica Projeto CAPES-PrInt IMS/UERJ\", em Liverpool, Inglaterra.\r\na regularização do afastamento de CLAUDIA MERCEDES MORA CARDENAS, matr. nº 38.892-6, Professor Associado, no período de 30/09/2024 a 04/10/2024, para participação no eventomissão de trabalho CAPES- PrInt IMS/UERJ na Universidad Nacional de Colombia em Bogotá, Colômbia.\r\no afastamento de BARBARA JANE NECYK, matr. nº 39.918-8, Professor Adjunto, no período de 21/10/2024 a 28/10/2024, para participação no evento , em Manaus-AM.\r\no afastamento de ANA LUCIA GOMES DE SOUZA, matr. nº 38.467-7, Professor Adjunto, no período de 05/11/2024 a 09/11/2024, para participação no evento“XXII ENDIPE\", em João Pessoa/PB, Brasil.\r\nDE 24.10.2024\r\na prorrogação da cessão de GABRIEL DE ANDRADE DE ALMEIDA CAPANEMA, TU/PROGRAMADOR, matr. n° 38.251-5, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria de Planejamento e Gestão, até 31.12.2025, nos termos do Decreto Estadual nº 40.767/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.10.2024\r\nPAG. 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 18.10.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/041505/2024\r\nOnde se lê: ...Autorizo o afastamento...\r\nLeia-se: ...Autorizo a regularização de afastamento...\r\nId: 2603753\r\n"
        ],
        "2603754": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “SEM BARREIRAS ANO III”, do proponente ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL - ALDEEA - CNPJ nº 07.517.922/0001-10.\r\nId: 2603754\r\n"
        ],
        "2603755": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\nà L.L.E. FERRAGENS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.953.543/0001-47, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 112.000,00 (cento e doze mil reais), referente ao Projeto “TORNEIO BEACH TENNIS \"TWO'S BT EXPERIENCE\" - ETAPAS 3 E 4”, do proponente TWOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 46.285.239/0001-56.\r\n\r\nà L.L.E. FERRAGENS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.953.543/0002-28, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), referente ao Projeto “TORNEIO BEACH TENNIS \"TWO'S BT EXPERIENCE\" - ETAPAS 3 E 4”, do proponente TWOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 46.285.239/0001-56.\r\nId: 2603755\r\n"
        ],
        "2603756": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà HELINHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FERRAGENS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.346.448/0003-35, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), referente ao Projeto “TORNEIO BEACH TENNIS - TWOS BT EXPERIENCE - ETAPAS 3-4”, do proponente TWOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 46.285.239/0001-56.\r\nId: 2603756\r\n"
        ],
        "2603757": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà CLARO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 40.432.544/0062-69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 15.800.000,00 (quinze milhões oitocentos mil reais), referente ao Projeto “RIO OPEN 2025”, do proponente IMM Holding LTDA - CNPJ nº 13.352.340/0001-2.\r\nId: 2603757\r\n"
        ],
        "2603758": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LDTA, inscrita sob o CNPJ nº 50.567.288/0007-44, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente ao Projeto “PROJETO BASE”, do proponente INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL VINI JR - CNPJ nº 45.036.304/0001-47.\r\nId: 2603758\r\n"
        ],
        "2603759": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà NORSIL QUIMICA & INDUSTRIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 06.242.463/0002-27, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 300.000,00(trezentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE EM MOVIMENTO”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2603759\r\n"
        ],
        "2603771": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 5793 de 07/05/2024.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26/09/2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26/09/2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26/09/2022.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26/09/2022.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 5875 de 27/05/2024.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\nDE 16/07/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26/09/2024.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 5875 de 27/05/2024.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26/09/2022.\r\nDE 24/07/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26/09/2022.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\nDE 13/08/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 5875 de 27/05/2024.\r\nDE 20/08/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26/09/2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26/09/2022.\r\nDE 11/09/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\nDE 03/10/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26/092022.\r\nId: 2603771\r\n"
        ],
        "2603786": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2024\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 3.956,56 (três mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente aos serviços prestados de Publicidade e Propaganda realizadas em 2021, tendo por credora a Agência BINDER + FC COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ 72.190.242/0001-04.\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 45.880,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais), referente à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), provimento de conexão à internet para a rede governamental e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação, com o intuito de otimizar a infraestrutura tecnológica e gerar economia no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILContrato n° 007/2022.\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 33.473,19 (trinta e três mil quatrocentos e setenta e três reais e dezenove centavos), referente à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), provimento de conexão à internet para a rede governamental e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação, com o intuito de otimizar a infraestrutura tecnológica e gerar economia no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa CLARO S/AContrato n° 008/2022.\r\n\r\na cessão do servidor MAJ BM QOC/09 Afonso Ribeiro Travassos, RG 45.333, ID Funcional 4359923-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nId: 2603786\r\n"
        ],
        "2603791": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n/2024\r\nHOMOLOGO junto ao Portal Eletrônico SIGA (86137546), cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR, em favor da empresa: GF LABOR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (02.184.266/0001-67), licitante vencedor do item 01, no valor total de R 2.874.997,44 (dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 86110663).\r\nId: 2603791\r\n"
        ],
        "2603795": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/10/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Otacílio Moura no valor total de R 848,28 (Oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Maria Fernandes Moura.\r\nId: 2603795\r\n"
        ],
        "2603796": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/10/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da pensionista Denise Tourasse Mellem no valor total de R 4.609,02 (Quatro mil, seiscentos e nove reais e dois centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Marcelo Tourasse Nassim Mellem.\r\nId: 2603796\r\n"
        ],
        "2603797": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/10/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da pensionista Iracema Bernardino da Silva no valor total de R 3.766,56 (Três mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Daniele Bernardino Pereira de Salles.\r\nId: 2603797\r\n"
        ],
        "2603798": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/01/2021\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 21/01/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/006982/2020\r\nONDE SE LÊ: ... AUTORIZO a averbação de 3.241 dias (08 anos, 10 meses e 16 dias) do tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS...\r\nLEIA-SE: ... AUTORIZO a averbação de 3.234 dias (08 anos, 10 meses e 14 dias) do tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS...\r\nId: 2603798\r\n"
        ],
        "2603810": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 049/2024, Processo SEI- 080002/004767/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ELETROFORESE CAPILAR DE PROTEÍNAS SÉRICAS, URINÁRIAS e LIQUÓRICAS, em favor da empresa NL COMERCIO EXTERIOR LTDA (52.541.273/0001-47), licitante vencedor do lote 01, no valor total de R 190.458,00 (cento e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 86116768).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 057/2024, Processo SEI- 080002/006498/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA (86156799), cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS ELETROFORESE CAPILAR DE PROTEÍNAS SÉRICAS, URINÁRIAS e LIQUÓRICAS, em favor das empresas abaixo: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001-53), classificada nos itens 01 e 02 - valor total de R 967.960,04 (novecentos e sessenta e sete mil novecentos e sessenta reais e quatro centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), classificada nos itens 03 e 09 - valor total de R 88.232,10 (oitenta e oito mil duzentos e trinta e dois reais e dez centavos); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), cassificada nos itens 05, 08 e 10 - valor total de R 682.308,53 (seiscentos e oitenta e dois mil trezentos e oito reais e cinquenta e três centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), classificada no item 06 - valor total de R 30.366,95 (trinta mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86, classificada no item 7 - valor total de R 1.219.680,00 (um milhão, duzentos e dezenove mil e seiscentos e oitenta reais); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.418.191/0001- 95), classificada no item 11 - valor total de R 2.281,40 (dois mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). Valor total homologado R 2.990.829,02 (dois milhões novecentos e noventa oitocentos e vinte e nove reais e dois centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 86118711). \r\nId: 2603810\r\n"
        ],
        "2603812": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 042/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA (86143619), cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FILTROS PARA LEUCORREDUÇÃO DE CH E CP, em favor da empresa: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (40.175.705/0001-64), licitante vencedor dos itens 01 e 02, no valor total de R 2.886.941,03 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil novecentos e quarentas e um reais e três centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 86114147).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 053/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA (86138948), cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA (ECMO) COM FORNECIMENTO EM COMODATO DE EQUIPAMENTO, em favor da empresa: EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (01.328.114/0001-28), licitante vencedor do item 01, no valor total de R R 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 86105971).\r\nId: 2603812\r\n"
        ],
        "2603815": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\na inclusão do produto ARREIO PASTO(CDSV/RJ nº 2210) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ADAMA DO BRASIL, CNPJ 02290510000176, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2603815\r\n"
        ],
        "2603819": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-offício, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 55.552 CARLOS ALEXANDRE DE JESUS LUCAS, a contar de 25 de Dezembro de 2023, inciso II do art.93 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de março de 2011 e art. 41 da Lei 9537/21, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/000006/2024.\r\nId: 2603819\r\n"
        ],
        "2603822": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ROSSIANE CAPATO LOBO, ID Funcional 42543380/01, aposentado em 10/02/2022, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 19.542,25 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SANDRA HELENA COSTA E SILVA, ID Funcional 5555779/01, aposentado em 26/06/2019, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 17.795,53 (dezessete mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SANDRA HELENA COSTA E SILVA, ID Funcional 5555779/02, aposentado em 27/03/2019, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 8.897,76 (oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor TANIA MARA SANTOS NUNES, ID Funcional 39576132/01, aposentado em 24/05/2024, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 26.880,79 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor NEURILENE DE ANDRADE, ID Funcional 39063178/01, aposentado em 11/11/2019, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 41.087,44 (quarenta e um mil, oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ETIENE SILVA DO NASCIMENTO, ID Funcional 36984841/01, aposentado em 12/06/2019, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 49.722,36 (quarenta e nove mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CATIA MOLINA DO CANTO PEREIRA, ID Funcional 33307156/01, aposentado em 07/11/2022, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 11.673,20 (onze mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor REGINA MARCIA DE SOUZA FRANÇA, ID Funcional 37859943/01, aposentado em 25/07/2019, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 9.645,66 (nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JOSE ALEXANDRE BRONZO VIEIRA, ID Funcional 5541000/02, aposentado em 28/12/2022, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 2.429,77 (dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor EMIRENE ELEUZA SILVA, ID Funcional 35127279/01, aposentado em 14/11/2021, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 38.504,41 (trinta e oito mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ANDREIA MIRANDA COSTA, ID Funcional 33190631/01, aposentado em 04/08/2022, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 92.267,92 (noventa e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor FATIMA MARIA DA MOTA PIMENTA, ID Funcional 35715910/01, aposentado em 22/08/2019, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 52.626,46 (cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ODISSEIA PINTO DE CARVALHO, ID Funcional 37863541/1, aposentado em 28/09/2022, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 25.014,02 (vinte e cinco mil, quatorze reais e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CECILIA ALVES CAVALCANTI DE ALMEIDA, ID Funcional 43249396/01, aposentado em 15/06/2022, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 15.575,42 (quinze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA ODETE ALVES DA CRUZ PENCINATO, ID Funcional 34616063/01, aposentado em 01/10/2021, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 57.264,35 (cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor PEDRO OTAVIO BELLOZI GALINDO GALINDO, ID Funcional 43533302/01, exonerado em 06/04/2022, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 7.728,86 (sete mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JACQUELINE SCHMIDT ALVES GARCIA, ID Funcional 40082555/02, aposentado em 22/08/2019, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 6.645,16 (seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA DAS GRACAS ALMEIDA NOBREGA, ID Funcional 36812676/01, aposentado em 15/02/2023, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 44.667,91 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JANE HERMIDA FERREIRA, ID Funcional 39162273/01, aposentado em 17/03/2021, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 4.986,09 (quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA ESTER DE ALMEIDA SEVERINO, ID Funcional 42528925/01, aposentado em 08/11/2021, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 19.242,69 (dezenove mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2603822\r\n"
        ],
        "2603825": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2024\r\n- JULIANA MIRANDA RANGEL ALVES, Identidade Funcional 41999355/02, matrícula 943625-4, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 21/10/2024 a 20/10/2026.\r\nId: 2603825\r\n"
        ],
        "2603829": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\n*Omitido no D.O.de 23.10.2024.\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\n*Omitido no D.O.de 22.10.2024.\r\nId: 2603829\r\n"
        ],
        "2603838": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/07/2022\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10600270/2007\r\nOnde se lê: ...total de 1.459 dias...\r\nLeia-se: ...total de 1.450 dias...\r\nId: 2603838\r\n"
        ],
        "2603843": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 50.577,14 (cinquenta mil, quinhentos e setenta e sete reais e catorze centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal dos Campos dos Goytacazes referente às despesas dos servidores requisitados por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2021 e 2022, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\nFlavia Gonçalves Ribeiro Neto Maciel\r\nNovembro, Dezembro, 2º parcela do 13º/2021\r\nJaneiro a Dezembro/2022\r\n2022\r\nR 50.577,14\r\nId: 2603843\r\n"
        ],
        "2603849": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n-PRESIDENTE \r\nA DÍVIDA, do exercício encerrado de 2023, no valor total de R 11.835,23 (onze mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos), em favor da empresa ATLAS COPCO BRASIL LTDA, com base no Art. 16, II, da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nId: 2603849\r\n"
        ],
        "2603850": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\nVICE-PRESIDENTE \r\nDE 25/10/2024\r\nA DÍVIDA, do exercício encerrado de 2023, no valor total de R 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais),em favor da empresa K2 TELECOM E MULTIMIDIA LTDA ME, com base no Art. 16, II, da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nId: 2603850\r\n"
        ],
        "2603855": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor CLAUDIO BARBOSA ANDRADE, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional 4.137.335-9, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, de índice 83200931, e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 374/2024, índice nº 84035397, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n\r\nId: 2603855\r\n"
        ],
        "2603857": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 27/10/2024 a 31/10/2024.\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 27/10/2024 a 31/10/2024.\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 26/10/2024 a 01/11/2024.\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 26/10/2024 a 31/10/2024.\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 09/09/2024 a 13/09/2024.\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 07/10/2024 a 11/10/2024.\r\nId: 2603857\r\n"
        ],
        "2603861": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 479.490,32 (quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e noventa reais e trinta e dois centavos) em favor de PAULO ALBERTO FARIAS FAFIANS, Inspetor de Polícia (2ª Classe) - Matrícula nº 288.913-7, Identidade Funcional nº 2.962.521-1, CPF: 606.803.007-59.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 1.107.864,20 (um milhão, cento e sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), em favor de SILVANA MARIA FERRAZ GUERINO, CPF 636.716.897-49, viúva e inventariante do Delegado de 1ª Classe ARMANDO MARCIO ZUCCARELLI, ID: 2.972.866-5, CPF: 228.245.537-15.\r\nId: 2603861\r\n"
        ],
        "2603862": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Militar Luiz Carlos Moura de Abreu no valor total de R 13.915,64 (Treze mil, novecentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Fábio Silva de Abreu, Adiléa Silva de Abreu e Cristiane Silva de Abreu.\r\nId: 2603862\r\n"
        ],
        "2603863": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do PRODERJ Carlos da Silva Meirelles no valor total de R 5.921,19 (Cinco mil, novecentos e vinte e um reais e dezenove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Miriam Vadesilho Meirelles.\r\nId: 2603863\r\n"
        ],
        "2603864": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Lúcia Maria Sales de Matos no valor total de R 3.075,50 (Três mil, setenta e cinco reais e cinquenta centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Frederico Sales de Matos.\r\nId: 2603864\r\n"
        ],
        "2603865": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação Roberto Mourão no valor total de R 1.783,47 (Mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Edna Borges Mourão, Heloisa Borges Mourão de Barcellos, Paula Borges Mourão Bianchi da Costa.\r\nId: 2603865\r\n"
        ],
        "2603866": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Darcil Villela Cantuaria no valor total de R 12.430,49 (Doze mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Vera Lucia de Aguiar Cantuaria.\r\nId: 2603866\r\n"
        ],
        "2603867": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Jacy Pontes Marinho da Silva no valor total de R 4.473,74 (Quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Debora Nicoliello da Silva.\r\nId: 2603867\r\n"
        ],
        "2603868": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda Hely da Gloria Tavares de Uzêda no valor total de R 1.354,62 (Mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Elaine Tavares Ponte de Uzêda.\r\nId: 2603868\r\n"
        ],
        "2603869": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda João Bosco de Azevedo no valor total de R 33.197,16 (Trinta e três mil, cento e noventa e sete reais e dezesseis centavos) não pagas até então, em favor de sua viúva Sibêle Maria Abbud de Azevedo e de seus herdeiros Ricardo Abbud de Azevedo, Roberta Abbud de Azevedo Correia e Rodrigo Abbud de Azevedo.\r\nId: 2603869\r\n"
        ],
        "2603870": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente à revisão de pensão de Ana Beatriz Simões Direne no valor total de R 48.580,42 (Quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2603870\r\n"
        ],
        "2603871": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda Maria Delma de Oliveira no valor total de R 11.425,93 (Onze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Antônio Pinto de Oliveira Neto, Eliene de Oliveira Acyassú, Norberto de Oliveira Acyassú Junior e Bruna de Oliveira Acyassú.\r\nId: 2603871\r\n"
        ],
        "2603872": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da FAETEC Osvaldo Rangel dos Santos Filho no valor total de R 7.962,00 (Sete mil, novecentos e sessenta e dois reais) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Célia de Andrade dos Santos, Leandro Andrade dos Santos e Rodrigo Andrade dos Santos.\r\nId: 2603872\r\n"
        ],
        "2603873": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao pedido inicial de pensão de Luiz Fernando de Almeida Gomes no valor total de R 19.498,12 (Dezenove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e doze centavos).\r\nId: 2603873\r\n"
        ],
        "2603874": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Saúde Isaura Argolo Peixoto no valor total de R 2.795,14 (Dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Wilson Argolo Mendonça.\r\nId: 2603874\r\n"
        ],
        "2603875": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda Nelson José Goulart no valor total de R 9.965,59 (Nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Nadya dos Santos Goulart e Frederico Augusto dos Santos Goulart.\r\nId: 2603875\r\n"
        ],
        "2603876": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora do DETRAN Dea Porto Glitz no valor total de R 1.137,87 (Mil, cento e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Selma Glitz de Assis.\r\nId: 2603876\r\n"
        ],
        "2603894": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO ERICO LAGO ALVARES, AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA, Id. Funcional nº 2.921.966-3 - período base: 28/11/2018 a 26/11/2023, 03 meses.\r\n- REGINA CELIA DE CARVALHO SILVA, OFICIAL DE CARTÓRIO, Id. Funcional nº 2.977.735-6 - período base: 17/08/2019 a 14/08/2024, 03 meses.\r\nà Priscilla Carvalho de Almeida Monteiro Barbosa, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.021.558-2, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-aleitamento, compreendendo o período de 22/10/2024 a 20/11/2024, sendo este o segundo período.\r\nId: 2603894\r\n"
        ],
        "2603895": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/10/2024\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 11/10/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-360012/001110/2024 - Marcelo de Carvalho Ramos, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 565.672-9.\r\nOnde se lê: ... 12 meses...\r\nLeia-se: ... 03 meses...\r\nId: 2603895\r\n"
        ],
        "2603896": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25/10/2024\r\nCARLOS MARCELO FERNANDES TAVARES, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional nº 2.931.295-7 - períodos base: 09/04/1990 a 07/04/1995; 08/04/1995 a 05/04/2000; 06/04/2000 a 04/04/2005; 05/04/2005 a 03/04/2010 e 04/04/2010 a 02/04/2015, 15 meses.\r\no despacho de 01/10/2016, publicado no DOERJ nº 184 de 06/10/2016, página 05, coluna 03, através do Processo E-09/281/121/2016, períodos base de:09/04/1990 a 07/04/1995; 08/04/1995 a 05/04/2000; 06/04/2000 a 04/04/2005; 05/04/2005 a 03/04/2010 e 04/04/2010 a 02/04/2015, 15 meses\r\nId: 2603896\r\n"
        ],
        "2603900": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/10/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 06026/2024, no valor de R 3.119.991,60 (três milhões, cento e dezenove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), em favor da empresa INTENSIVE ODONTOLOGIA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços odontológicos, aos pacientes do SUS assistidos no Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 84837320, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2024.\r\nId: 2603900\r\n"
        ],
        "2603901": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 14/10/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 04270/2024, no valor de R 6.095.682,00 (seis milhões, noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais), em favor da empresa FORSAUDE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Ricardo de Albuquerque (Lote 5), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 84755140, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2024.\r\nId: 2603901\r\n"
        ],
        "2603902": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/10/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 03077/2024, no valor de R 1.673.514,44 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil quinhentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa A.C.F. DA SILVA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento de Campos dos Goytacazes, lote 01, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 72293712, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2024.\r\nId: 2603902\r\n"
        ],
        "2603907": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, com fundamento no disposto na Lei Estadual 9.630, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual 6.114, de 19 de dezembro de 2011, e na Resolução SEPLAG 188, de 23 de fevereiro de 2023, alterada pela Resolução SEPLAG 238, de 31 de agosto de 2023, o Adicional de Qualificação - AQ à servidora MOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS, Identidade Funcional n° 5015009-0, Analista Executivo, pela conclusão do curso de Curso de Mestrado em Ciência Política, em nível de Mestrado Stricto Sensu, com efeitos a contar de 01 de novembro de 2024.\r\nId: 2603907\r\n"
        ],
        "2603908": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONTROLADOR\r\nA DÍVIDA, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de agosto a dezembro de 2023, no valor total de R 23.506,88 (vinte e três mil quinhentos e seis reais e oitenta e oito centavos), relativo à cessão do servidor Tiago Tavares Damasceno, ID Funcional nº 50280104, em favor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2603908\r\n"
        ],
        "2603919": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n1º SARGENTO PM RG 75.170 UBIRACI SILVA MIRANDA de ID Funcional: 24397296- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/06/2024.\r\n18/10/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 65.532 CARLOS EUGÊNIO BENEVIDES JUNIOR de ID Funcional: 23012650- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/12/2023.\r\n21/10/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 70.640 CARLOS LEANDRO COSTA DOS SANTOS de ID Funcional: 20189826- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/09/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.860 MICHEL FANARA PAIXÃO de ID Funcional: 24659029- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/07/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 77.884 EMERSON NAVEGA LESSA de ID Funcional: 05931720- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/02/2024.\r\n23/10/2024\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 64.813 MARIA TERESA COELHO SAINT'MARTIN de ID Funcional: 24628840- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/04/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.450 EDSON DANIEL DA SILVA RORIZ de ID Funcional: 23159324- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/07/2023.\r\n2º TENENTE PM ESTAGIARIO RG 53.419 LILIAN CRISTINA DAS CHAGAS LACURTE de ID Funcional: 24284971- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/04/2022.\r\n2º TENENTE ESTAGIÁRIO PM RG 63.625 EVANDRO DE VASCONCELOS de ID Funcional: 22041133- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/05/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 65.680 ANTONIO CARLOS CUNHA SETTI de ID Funcional: 21927928- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/12/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.177 AMAURY DUARTE CONCEIÇÃO de ID Funcional: 25208535- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/04/2024.\r\nId: 2603919\r\n"
        ],
        "2603922": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 25/10/2024\r\nANA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMARCOS GERMINO DE SOUZA FILHO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMARIA ISABEL SODRE ROQUETTE o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- JORGE RODINO LANDEIRO JUNIOR. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- THAIS ALVARENGA NEVES SOUZA. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- MARIA FATIMA SANTIAGO MARQUES DUTRA. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- BRUNA FERREIRA DE SOUZA. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2603922\r\n"
        ],
        "2603923": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/10/2024\r\nANA CAROLINA LOPES BERNARDO .\r\nId: 2603923\r\n"
        ],
        "2603927": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 24.10.2024\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão SRP nº 120/2023 da FSERJ, em favor da empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor de R 2.173,00 (dois mil cento e setenta e três reais).\r\nId: 2603927\r\n"
        ],
        "2603929": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na aquisição do Lote 1 à empresa 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDAinscrita no CNPJ nº 73.514.382/0001-45, no valor de R 942.280,00 (novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta reais), cujo objeto é a renovação do licenciamento para subscrições e suporte do Next Generation Firewall (NGFW).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2024, no valor total de R 942.280,00 (novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta reais), P.T's.: 2.016 e 3.638, N.D's.: 3.3.90.40.24 e 3.3.90.40.06. a despesa.\r\nId: 2603929\r\n"
        ],
        "2603930": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, que tem como objeto o 8º Congresso Brasileiro de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas, no valor total de R 12.870,00 (doze mil oitocentos e setenta reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do Open Soluções Tributárias Ltda., que tem como objeto o VIII GTAP - Congresso Brasileiro de Gestão Tributária na Administração Pública, no valor total de R 20.340,00 (vinte mil trezentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2603930\r\n"
        ],
        "2603931": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONTROLADOR\r\n- CAMILA ALVES RIBEIRO, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 51551934, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177, de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178, de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2603931\r\n"
        ],
        "2603935": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2024\r\no Regime Especial ST, com prazo de validade até 31 de março de 2029 ou até a entrada em vigor de legislação que disponha sobre a questão, o que ocorrer primeiro, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 82036137, 82224280, 82284796, 85774181.\r\nId: 2603935\r\n"
        ],
        "2603937": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/10/2024\r\n- SANDRA DE ASSIS BARBOSA, Merendeira, ID Funcional 39332918/1, mat. 0184810-0, período base de 05/06/2016 a 04/06/2021.\r\n- ESTHER ZILKHA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32996330, mat. 08385684, período base de 27/07/2019 a 04/09/2024.\r\n- EWERTON DE ABREU ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4375343-4/1, mat. 0957652-1, período base de 01/08/2019 a 17/09/2024.\r\n- MÔNICA TADEU NEVES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID Funcional 34299963, mat.50187517, período base de 01/06/2019 a 31/05/2024.\r\n- TELMA ALCÂNTARA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional 3972796-3/1, mat. 5022927-7, período base de 05/03/2016 a 09/04/2021.\r\n- AMÉLIA ROCHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 4050795-5/2, mat. 0829618-8, período base de 23/05/2017 a 21/06/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANTÔNIO JANILSON CASTELO SOUSA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4194351-1/5, mat. 0943416-8, períodos base de 07/02/2009 a 06/02/2014 e de 28/02/2018 a 27/02/2023. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ROSÂNGELA DE SOUZA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32910053/2, mat. 0913950-2, períodos base de 01/02/2005 a 01/04/2010, de 02/04/2010 a 01/04/2015 e de 02/04/2015 a 31/05/2020.\r\n- FRANCO FATTORILLO, Prof. Doc. I, ID Funcional 39966330/1, mat. 08344830, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 30/03/2014 a 29/03/2019 e de 30/03/2019 a 29/03/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLOS EDUARDO SICSU GRILLO, Prof. Doc. I, ID Funcional 33257833/1, mat. 0808015-2, períodos base de 23/06/1994 a 30/06/1999, de 01/07/1999 a 30/06/2004, de 01/07/2004 a 10/08/2009, de 11/08/2009 a 10/08/2014, de 11/08/2014 a 10/08/2019 e de 11/08/2019 a 10/08/2024. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/05/2024\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 08/05/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/015/3514/2014\r\nOnde se lê: ...período base de 07/04/2012 a 17/10/2017...\r\nLeia-se: ...período base de 04/09/2012 a 17/10/2017...\r\nId: 2603937\r\n"
        ],
        "2603945": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nBRUNO DA CONCEICAO FERREIRA ID. Funcional 50232088/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 19/01/2024.\r\nALOAN FERREIRA GUIMARAES, ID. Funcional 50940970/01Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/07/2018 a 13/07/2023.\r\nDIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA ID. Funcional 50941127/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/07/2018 a 03/07/2023\r\nROBERTA GONCALVES RAMALHO03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023\r\nALCINO DOS SANTOS FERNANDES, ID. Funcional 50113151/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 28/02/2018 a 27/02/2023.\r\n- ANGELA REGINA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 19816316/01, Auxiliar de Serviços Gerais. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/05/2015 a 07/05/2020.\r\n- MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO FABBRI, ID Funcional nº 41771885/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/07/2013 a 30/06/2018 e 01/07/2018 a 30/06/2023.\r\nRODRIGO ROMERO MAS, ID. Funcional 50096761/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2012 a 26/12/2017 e 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nId: 2603945\r\n"
        ],
        "2603948": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 25/10/2024\r\nROBERTO BRANDÃO REITORIdentidade Funcional n.º 1939804-2 e Matrícula nº 0.294.827-1, para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/79, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos de: 12.03.1991 a 09.03.1996.\r\nId: 2603948\r\n"
        ],
        "2603951": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 16/10/2024\r\n- O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada pela Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, em seu art. 1º, inciso I, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE ; COOPAD - SEI , com fulcro no art. 73, incisos XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022, e do presente processo instaurado para apurar suposta irregularidade cometida pela servidora Monique Natividade Tinoco, Identificação Funcional nº 555582-5, Professor Docente I, Nível D, Referência 08, Matrícula nº 825.900-4Vínculo 1, na forma do artigo 57, inciso I do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2603951\r\n"
        ],
        "2603954": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 31/07/2024\r\n- O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147, art. 1º, inciso I de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE; COOPAD - SEI ,com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e PELOdo presente processo que foi instaurado para apurar a ocorrência faltas interpolados, no período de 07/07/2016 à 07/06/2017, cometidas pela servidoraJUDITH CAMILA RODRIGUES NETTO, Identidade Funcional nº 44172753, Professora Docente I, Matrícula nº 973668-7, Vínculo 1, com lastro no art. 52, § 2º do Decreto- Lei nº 220/75, por ter restado comprovado que as faltas foram justificadas em razão das circunstâncias descritas nos autos do processo em referência.\r\nId: 2603954\r\n"
        ],
        "2603955": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 17/10/2024\r\nO Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147, § 1º, inciso I, de 09/06/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI nº 65477172; COOPAD - SEI nº 78422128 e SUPRA - SEI nº 85512680), com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos em face da servidora Valeria Rosa de Faria, Identidade Funcional nº 33034567, em decorrência da PERDA DE OBJETO.\r\nId: 2603955\r\n"
        ],
        "2603968": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2603968\r\n"
        ],
        "2603972": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2024\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.10.2024\r\n\r\nId: 2603972\r\n"
        ],
        "2603975": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2024\r\n- Desvinculação de Placa Particular - Superintendência de Transportes do Gabinete de Segurança Institucional. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2603975\r\n"
        ],
        "2603977": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, inscrita sob o CNPJ nº 07.206.816/0066-60, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), referente ao Projeto “IRONMAN 70.3 RIO DE JANEIRO 2024”, do proponente UNLIMITED SPORTS EVENTOS S.A. - CNPJ nº 34.622.939/0002-90.\r\nId: 2603977\r\n"
        ],
        "2603982": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.500.000,00 (sete milhões quinhentos mil reais), referente ao Projeto “JOGANDO JUNTO FASE 06”, do proponente CISCO DA GENTE ESPORTES LTDA., CNPJ nº 35.727.468/0001-67.\r\nId: 2603982\r\n"
        ],
        "2603986": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ntendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, IIda supramencionada legislação, para a formalização de ata de registro de preços com a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.350.180/0001-28, a fim de adquirir materiais (termômetro digital), com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal n° 14.133/2021, pelo valor total de R 33.232,26 (trinta e três mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nId: 2603986\r\n"
        ],
        "2603987": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 166º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\n\r\n\r\nFLA-FLU SERVIÇOS S.A.\r\npor todas as faturas de água, esgoto, energia elétrica,referentes ao Hospital de Campanha localizado no Maracanã.\r\n06/2020\r\n668.131,28\r\n\r\nId: 2603987\r\n"
        ],
        "2604009": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2604009\r\n"
        ],
        "2604010": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n2024\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA SINAL VERDE MORRO AGUDO LTDAno endereço funcional Rua Santa Luzia, 425 - Loja - Comendador Soares - Nova Iguaçu - RJ.\r\nId: 2604010\r\n"
        ],
        "2604011": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\na Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2604011\r\n"
        ],
        "2604013": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2604013\r\n"
        ],
        "2604014": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA Mensal Outubro/2024, nos exercícios de 2018: R 20.914,77; 2019: R 85.523,04; 2020: R 135.519,10; 2021: R 423.828,41 e 2022: R 796.484,27, no valor da dívida de R 1.462.269,59. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2604014\r\n"
        ],
        "2604024": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.10.2024\r\no requerido, louvado na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerido, louvado na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2604024\r\n"
        ],
        "2604030": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\na dívida a favor de BERNARDO LUIS SUCUPIRA D OLIVEIRA, Id. Funcional n.º 2042778-6, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais),para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2604030\r\n"
        ],
        "2604033": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n330002/015031/2024- Considerando o Relatório de Vistoria da 17ª ROC deste DER/RJ (índex n.º ), bem como as manifestações técnicas apresentadas pela Vice-Presidência (índex n.º ) e Assessoria de Controle Interno (índex n.º a presente prestação de contas, com base nas informações da Vice-Presidência e Assessoria de Controle Interno, setores técnicos responsáveis por avaliar o procedimento de prestação de contas relativa ao Convênio n.º 008/2023, firmado entre esta Fundação DER/RJ e o Município de Trajano de Moraes/RJ.\r\n- Considerando o Relatório de Vistoria da 3ª ROC deste DER/RJ (índex n.º ), bem como as manifestações técnicas apresentadas pela Vice-Presidência (índex n.º ) e Assessoria de Controle Interno (índex n.º a presente prestação de contas, com base nas informações da Vice-Presidência e Assessoria de Controle Interno, setores técnicos responsáveis por avaliar o procedimento de prestação de contas relativa ao Convênio n.º 006/2024, firmado entre esta Fundação DER/RJ e o Município de Cardoso Moreira/RJ.\r\n- Considerando o Relatório de Vistoria da 15ª ROC deste DER/RJ (índex n.º ), bem como as manifestações técnicas apresentadas pela Vice-Presidência (índex n.º ) e Assessoria de Controle Interno (índex n.º a presente prestação de contas, com base nas informações da Vice-Presidência e Assessoria de Controle Interno, setores técnicos responsáveis por avaliar o procedimento de prestação de contas relativa ao Convênio n.º 46/2021, firmado entre esta Fundação DER/RJ e o Município de São João de Meriti/RJ.\r\nId: 2604033\r\n"
        ],
        "2604036": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento de ANTONIO GUILHERME GARCIA LIMA, matr. nº 05.746-3, Professor Associado, no período de 24/11/2024 a 28/11/2024,para participação no evento“25º Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais\" em Fortaleza, Brasil.\r\no afastamento de ANTONIO CARLOS DA SILVA OSCAR JÚNIOR, matr. nº 39.570-7, Professor Adjunto, no período de 21/10/2024 a 27/10/2024, para participação no evento“XX Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada\", em João Pessoa, Brasil.\r\na regularização do afastamento de DANIELA DOS SANTOS DIAS, v 35.176-7, Técnico de Enfermagem, no período de 02/10/2024 a 04/10/2024, para participação no evento14º Simpósio Internacional de Esterilização e Controle de Infecção em São Paulo, Brasil.\r\na regularização do afastamento de ELISEU VERLY JUNIOR, matr. nº 35.999-2, Professor Associado, no período de 01/10/2024 a 10/10/2024, para participação no evento“Reunião científica Projeto CAPES-PrInt IMS/UERJ\", em Liverpool, Inglaterra.\r\na regularização do afastamento de CLAUDIA MERCEDES MORA CARDENAS, matr. nº 38.892-6, Professor Associado, no período de 30/09/2024 a 04/10/2024, para participação no eventomissão de trabalho CAPES- PrInt IMS/UERJ na Universidad Nacional de Colombia em Bogotá, Colômbia.\r\no afastamento de BARBARA JANE NECYK, matr. nº 39.918-8, Professor Adjunto, no período de 21/10/2024 a 28/10/2024, para participação no evento , em Manaus-AM.\r\no afastamento de ANA LUCIA GOMES DE SOUZA, matr. nº 38.467-7, Professor Adjunto, no período de 05/11/2024 a 09/11/2024,para participação no evento“XXII ENDIPE\", em João Pessoa/PB, Brasil.\r\nDE 24.10.2024\r\na prorrogação da cessão de GABRIEL DE ANDRADE DE ALMEIDA CAPANEMA, TU/PROGRAMADOR, matr. n° 38.251-5, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria de Planejamento e Gestão, até 31.12.2025, nos termos do Decreto Estadual nº 40.767/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.10.2024\r\nPAG. 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 18.10.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/041505/2024\r\nOnde se lê: ...Autorizo o afastamento...\r\nLeia-se: ...Autorizo a regularização de afastamento...\r\nId: 2604036\r\n"
        ],
        "2604038": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na Certidão de Tempo de Contribuição nº 048/2024, expedida em 24/06/2024 pela UERJ, referente a RENATO MAURÍCIO DOS ANJOS.\r\nId: 2604038\r\n"
        ],
        "2604039": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo uma vez que atendem aos requisitos constitucionais: \r\nBERNADETE RAGONI DANZIGER, matr. nº 34.526-4, ID: 4196760-7, com validade a contar de 24/11/2022.\r\nJORGE ARAUJO DE MIRANDA, matr. nº 33.624-8, ID: 6078044, com validade a contar de 29/06/2024.\r\nMARIA RITA DOS RAMOS, matr. nº 31.467-4, ID: 25730045, com validade a contar de 14/01/2023.\r\nJAIME WILSON CARDOSO FERREIRA, matr. nº 30.985-6, ID: 25636952, com validade a contar de 13/08/2024.\r\nId: 2604039\r\n"
        ],
        "2604046": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZOAquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP)119/2023 da SEPM (Secretaria de Estado de Polícia Militar), em favor da empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 46.440.212/0001-90, no valor de R 342,20 (trezentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\n\r\nId: 2604046\r\n"
        ],
        "2604051": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2024\r\nMARTA MARINS DE MORAES, ID. Funcional 44157525, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nADEMIR CALIXTO MARCIANO, ID Funcional 42561191, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 10 (SEEDUC) e Professor I Portugues, matrícula 95676 (Prefeitura Municipal de Mage)\r\nRODRIGO CARREIRO VELOSO, ID. Funcional 50246127, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ingles, matrícula 27498 (Município de Nilópolis).\r\nALINE AYRES DE ALMEIDA LEITE, ID. Funcional 41822102, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 701982 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA, ID Funcional 43517501 Professor Docente I- 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nJULIO CESAR ALMEIDA DOS SANTOS, ID. Funcional 40687023, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUIS CLAUDIO PALERMProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMANOLO DUARTE RIBEIRO JUNIOR, ID. Funcional 50820958, Professor Docente I - 18 horas, 5ª a 8ª) Educ. Física, matrícula 37291 (P. M. de Itaguaí).\r\nANA CELIA DE MIRANDA BARBOSA, ID. Funcional 37979736 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor C III-M, matrícula 23302 (Prefeitura Municipal de Macaé)\r\nMARCELO DE ALMEIDA CURTI, ID. Funcional 43274005,Professor Docente I - 18 horas, vínculoProf. I - Matematica, matrícula 252.779-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRODRIGO VALMONT ANDRADE, ID. Funcional 42031400 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Matematica-LP, matrícula 18130-7/1 (Município de Rio das Ostras).\r\nCLAUDIA VIEIRA DA ROCHA, ID Funcional Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEmatrícula 0471 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2604051\r\n"
        ],
        "2604061": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR JURIDICO\r\nDESPACHO DE DIRETOR JURIDICO\r\nDE 30/11/2020\r\n- Para publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-15/003/300/2019-CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A-NOVA PONTO COM\r\nE-15/003/1142/2017-VIA VAREJO S/A\r\nE-24/004/1912/2016-NOVA PONTO COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A\r\nE-24/004/2931/2015-BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\nE-24/004/4769/2015-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA \r\nE-24/004/5167/2015-SENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\nE-24/004/3241/2015-MARCA DO MÓVEIS E DEC. EIRELI\r\nE-24/004/550/2015-TERRA NETWORS BRASIL S/A\r\nE-24/004/893/2015-SOC EDUCACIONAL PROFESSOR JOSE D S HERDY LTDA\r\nE-24/004/4566/2015-NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A\r\nE-24/004/5042/2015-LEBLON HOTELARIA S.A\r\nE-24/004/4442/2015-HORTELÃ SAÚDE E BOEMIA LTDA.\r\nE-24/004/2748/2013-GLOBEX UTILIDADES S.A\r\nE-24/004/6095/2013-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nE-24/004/7617/2014-HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS S/A\r\nE-24/004/5430/2015-MEGATRON LTDA ME\r\nE-24/004/5860/2015-BOA VISTA SERVIÇOS S.A\r\nE-24/004/1878/2016-NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A\r\nE-15/003/1310/2016-NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A\r\nE-15/003/1487/2016-CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S.A \r\nE-15/003/748/2017-VIA VAREJO S.A\r\nE-15/003/605/2017-CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S.A\r\nE-15/003/61/2018-SMART RIO ACADEMIA DE GINÁSTICA S.A.\r\nE-15/003/407/2016-VIA VAREJO S.A\r\nE-24/004/2468/2015-COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A\r\nE-24/004/1541/2015-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nE-24/004/6097/2015-FARMACIA N.S. DA CONCEIÇÃO DOS PILARES LTDA\r\nE-24/004/1742/2015-ANNA ALEIXO ALIMENTOS LTDA\r\nE-12/150.234/2012-P&B STUDIO STDA\r\nE-12/150.616/2012-SHR DE CAMPO GRANDE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME\r\nE-12/132.215/2010-LOKAU 806 VEÍCULOS LTDA\r\nE-12/129.938/2009-ALTERNATIVE CLINICAL \r\nE-12/130.268/2009-VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nE-12/129.085/2009-FRONTA ALUMINIO SERRALHERIA\r\nE-12/127.886/2009-INSTIBEL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nE-12/130.708/PROCON/2009-LENOBLE\r\nE-12/130.050/2009-ACS 2005 SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA LTDA \r\nE-12/131.145/2009-PRISMA RIO FORMATURA E EVENTOS LTDA\r\nE-12/122.146/2007-VIPLIFE ADMINISTRAÇÃO\r\nE-12/121.929/2007-DUANNA 109 COM. DE MATERIAL DE DECORAÇÃO.\r\nE-12/126.750/2008-D'MORAES ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA ME\r\nE-12/141.767/2011-VOLKAN COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA\r\nE-12/141.587/2011-ORTOBOM\r\nE-24/004/4554/2015-HHR BT RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS S.A\r\nE-24/004/3973/2015-RESTAURANTE 105 MANA GRILL LTDA \r\nE-24/004/4429/2015-ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS S/A\r\nE-24/004/1867/2015-SORVETERIA E BAR KIDS LTDA\r\nE-24/004/1803/2015-EMPORIO PETROPOLIS COMESTICOS LTDA.\r\nE-12/120384/2007-MICROLINK\r\nE-12/144050/2012-RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nE-24/004/8683/2013-EDITORA CONFIANÇA LTDA\r\nE-24/004/4857/2014-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF\r\nE-24/004/5705/2015-J.M GURGEL 0 EIRELI (LOJA DO MECÂNICO)\r\nE-24/004/585/2016-SUPERVIA.\r\nE-15/003/124/2019-VIA VAREJO S.A\r\nE-24/004/460/2015-ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nE-24/004/1158/2015-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nE-24/004/3638/2015-NETSHOES - NS2. COM INTERNET\r\nE-24/004/619/2016-TROPICOS SUSHI RESTAURANTE LTDA\r\nE-24/004/2540/2015-PREZUNIC COMERCIAL LTDA\r\nE-24/004/2339/2015-22AB COMERCIO DE CALÇADOS LTDA\r\nE-24/004/598/2015-CAMBOINHAS BEACH POUSADA LTDA\r\nE-24/004/2558/2015-LOJAS RIACHUELO SA\r\nE-24/004/837/2015-INGRESSO.COM LTDA\r\nE-24/004/6665/2014-AUTO POSTO SERVIÇOS MARISOL LTDA\r\nE-24/004/2189/2014-OFICINA DIGITAL\r\nE-24/004/3316/2013-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nE-12/082/1908/2013-BARRAFOR DE VEÍCULOS LTDA\r\nE-24/004/7137/2014-TAM LINHAS AEREAS S.A\r\nE-12/126121/2008-MOTOROLA DO BRASIL\r\nE-15/003/1288/2016-CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A NOVA PONTO COM\r\nE-15/003/587/2016-NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A\r\nE-15/003/408/2016-NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A\r\nE-15/003/588/2016-NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A\r\nE-12/148716/2012-CAIS DE BUZIOS COMERCIAL LTDA ME\r\nE-12/145794/2012-C AZEREDO DOS SANTOS COM. E SERV. TEC. E ACESS. P/ CELULARES\r\nE-12/129705/2009-SABRINA PIZZA RESTAURANTE E BAR\r\nE-24/004/7361/2014-RS CABRAL GUEDES ME\r\nE-15/003/377/2017-CSB DROGARIAS S.A\r\nE-15/003/941/2017-SENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2604061\r\n"
        ],
        "2604064": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono Permanência do servidor VERA LUCIA GOMES DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39250148, vínculo 01, matrícula 5009864-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da Emenda Constitucional Nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono Permanência do servidor HELEM DE SOUZA BARROS, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional nº 33770859, vínculo 01, matrícula 0837689-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2024.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ANA MARTA DUTRA DIAS DE MATOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36646733, vínculo 01, matrícula 805.303-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2024.\r\no benefício Abono Permanência do servidor EDNES MARTINS DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 32968345, vínculo 01, matrícula 832.506-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2023.\r\no benefício Abono Permanência do servidor CLAUDIA DE SOUZA CHAVES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35462442, vínculo 01, matrícula 5009550-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2022.\r\no benefício Abono Permanência do servidor LIA DO NASCIMENTO MONTIEL DE MELO, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional nº 35612371, vínculo 01, matrícula 5003142-6, tendo em vista ter reunido, com base nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2019.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ROSANGELA CISTARO SERRANO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34583483, vínculo 01, matrícula 837.487-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/04/2024.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ADRIANA DOS SANTOS SOUZA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 35927860, vínculo 01, matrícula 5.007.137-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/10/2024.\r\nId: 2604064\r\n"
        ],
        "2604065": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRA INSTANCIA\r\nDESPACHO DE PRIMEIRA INSTANCIA\r\nDE 28/11/2020\r\n- Para publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-15/002/379/2019-DRAGON PHARMA BRASIL\r\nE-15/002/379/2019-POSTO METEORO COMBUSTIVEIS LTDA\r\nE-15/003/1453/2017-POSTO DE GASOLINA BONANZA LTDA\r\nE-15/003/1467/2017-AUTO POSTO QUATRO PRIMOS LTDA\r\nE-15/003/1452/2017-AUTO POSTO DOS AFONSOS LTDA\r\nE-15/003/01/2018-ALAOR ALVES BARBOSA\r\nE-15/003/101056/2018-DELICIAS DO TRIGO DE PENDOTIBA COM. GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\nE-15/003/100573/2018-GIRA NOVA AMERICA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP\r\nE-15/003/100811/2018-M. GONZALES RIBEIRO EIRELI EPP\r\nE-15/003/100812/2018-HORTIFRUTI REDE VAREJÃO FREGUESIA LTDA\r\nE-15/003/100844/2018-146 CASA VERDE RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/100567/2018-PONTO 824 DESTILADO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/100846/2018-BOM GRILL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\nE-15/03/100676/2018-SABOR DO PÃO PANIFICADORA CONF. E COM LTDA\r\nE-15/003/101068/2018-Q BARRA ALIMENTOS LTDA EPP\r\nE-15/003/100842/2018-SACOLÃO HORTI EIRELI ME\r\nE-15/003/100472/2018-CARIOLA 3 HORTIFRUTI FLAMENGO \r\nE-15/003/100726/2018-OLIVEIRA E MELLO BARBEARIA LTDA\r\nE-15/003/100570/2018-ESQUINA DOS PAROLOS RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/100944/2018-TAQUARA VERDE PRODUTOS NATURAIS\r\nE-15/003/1070/2018-FR 25 COM. E COMUNICAÇÃO LTDA\r\nE-15/003/100978/2018-PADARIA E CONFEITARIA SANTA CAROLINNE LTDA\r\nE-15/003/100976/2018-CONFEITARIA ERBOM LTDA\r\nE-15/003/101055/2018-MRS MARVILLA CONFEITARIA EIRELI\r\nE-15/003/101042/2018-RESTAURANTE E WHISKERIA LE COIN II LTDA\r\nE-15/003/101046/2018-PADARIA E CONFEITARIA BONNY LTDA\r\nE-15/003/101023/2018-PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA AQUIDABA LTDA\r\nE-15/003/101250/2018-CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA\r\nE-15/003/101065/2018-SUPER BATATA EIRELI\r\nE-15/003/1071/2018-RASTRECALL REP. COM. DE TELECOM LTDA\r\nE-15/003/356/2018-FCF ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/225/2018-COLÉGIO ELEVA EDUCAÇÃO LTDA.\r\nE-15/003/191/2017-COMAL RIO COMERCIO DE ALIMENTOS\r\nE-15/003/1221/2017-FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA\r\nE-15/003/890/2018-FENIX RIO VEICULOS\r\nE-15/003/898/2018-PROMIX CONCRETO LTDA MG\r\nE-15/003/100201/2018-LIRA & ALMEIDA ARTIGOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\nE-15/003/100204/2018-MAXIPET RR COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI\r\nE-15/003/100207/2018-PET SHOPS BLUEDOG LTDA\r\nE-15/003/100251/2018-DROPS CONFECÇÕES\r\nE-15/003/100385/2018-A ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\nE-15/003/100403/2018-LOJAS AMERICANAS S.A\r\nE-15/003/100511/2018-FERNANDES XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/101097/2018-LIBERCON PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\nE-15/003/100199/2018-POSTO DE GASOLINA VARONIL LTDA\r\nE-15/003/100220/2018-LARISSA DOS SANTOS PEREIRA\r\nE-15/003/100224/2018-ASTROCÃO PRODUTOS AGROVETERINÁRIOS E BAZAR LTDA\r\nE-15/003/101063/2018-SANTA MARIA LANCHES DE NITEROI LTDA\r\nE-15/003/100215/2018-PET POINT COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME\r\nE-15/003/100159/2018-MATA VIRGEM AUTO SERVIÇO LTDA\r\nE-15/003/54/2018-PAPELARIA DO BAIRRO LTDA\r\nE-15/003/889/2018-NET RIO LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2604065\r\n"
        ],
        "2604067": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.10.2024\r\nVERA LUCIA CRUZ FARIA, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 33159726, vínculo 02, matrícula nº 152.245-7. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Decreto Estadual nº 48.521/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 48.521/2023), no valor de R 209,65, revogando-se a publicação de fixação de proventos de 03/07/2023, publicado no D.O. de 06/07/2023.\r\nId: 2604067\r\n"
        ],
        "2604069": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/10/2024\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/683171/1996 \r\n\r\nTORNA SEM EFEITO para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, relativo aos exercícios de 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, relativo aos exercícios de 1992, 1994, 1995, 1996 e 1997.\r\nId: 2604069\r\n"
        ],
        "2604071": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/019331/2024, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2604071\r\n"
        ],
        "2604074": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total R 303.075,83 (trezentos e três mil setenta e cinco reais e oitenta e três centavos) em favor de ANDRÉ LUIZ BORGES RODRIGUES, Oficial de Cartório (Classe Comissário de Polícia) - Matrícula nº 819.552-1, Identidade Funcional: 2.931.185-3, CPF: 756.047.107-25.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 354.346,02 (trezentos e cinquenta e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e dois centavos) em favor de JORGE OLIVEIRA DE SANTIS, ID: 2.916.771-0, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia) , CPF: 708.807.357-91.\r\nId: 2604074\r\n"
        ],
        "2604075": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.10.2024\r\nSANDRA HELENA GARCIA RAMALDO PORTELA, Professor Docente II, Id. Funcional nº 34891765/01, mat. nº 0805765-5. alteração de nome.\r\nId: 2604075\r\n"
        ],
        "2604078": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa em favor da Concessionária FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.736.796/0002-50, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 3.308,60(três mil trezentos e oito reais e sessenta centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa em favor da Concessionária FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.736.796/0002-50, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 3.308,60(três mil trezentos e oito reais e sessenta centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2604078\r\n"
        ],
        "2604079": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa em favor da Concessionária BRK Ambiental - Macaé S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.002.138/00001-22, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 12.026,46(doze mil e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa em favor da Concessionária BRK Ambiental - Macaé S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.002.138/00001-22, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 12.026,46 (doze mil e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2604079\r\n"
        ],
        "2604085": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 18/10/2024\r\nCom fulcro no art. 24, § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022 a CESSAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do processo administrativo disciplinar 404-00075/2020 (PAD 17/22).\r\nId: 2604085\r\n"
        ],
        "2604093": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n0/2024\r\nbeneficiário(a) RUTE CALDEIRA REIS, ID 5117618-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 21/10/2024\r\nbeneficiário(a) ELIZABETH FRANCO ALVES, ID 3240294-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) CARLOTA DA CONCEIÇÃO GARCIA DE PAULA, ID 5111300-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n/10/2024\r\nbeneficiário(a) CECILIA PEREIRA DA COSTA, ID 657223-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2604093\r\n"
        ],
        "2604094": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCOS RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LENIR MOULIN DA SILVA, ID Funcional nº 3635618-2 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2604094\r\n"
        ],
        "2604103": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nEVALDO DE SOUZA BITTENCOURT, ID Funcional nº 40713989/01, Professor Assistente de Administração Educacional I. 21 (vinte e um) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 23/05/1985 a 22/05/1990; de 23/05/1990 a 22/05/1995; de 23/05/1995 a 22/05/2000; de 23/05/2000 a 22/05/2005; de 23/05/2005 a 20/08/2010; de 26/11/2012 a 25/11/2017 e de 26/11/2017 a 14/01/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2604103\r\n"
        ],
        "2604106": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n15/10/2024\r\nADILSON JACOMO DA SILVA - ELETRICISTA DE AUTO - ID 29352444 - períodos - base: 06/08/2012 a 04/08/2017 e 08/08/2017 a 03/08/2022 - 06 meses \r\nANDERSON MAGALHAES TESTAI - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50098683 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses \r\nLUCIANA ROBAINA PIMENTEL - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 51027259 - período - base: 05/07/2019 a 02/07/2024 - 03 meses \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n23/10/2024\r\nGUSTAVO PIRASSOL BRAZ DE SOUZA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50220837 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\nPEDRO FONTES TORRES - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 43715427 - período - base: 09/10/2015 a 20/12/2020 - 03 meses \r\n\r\nId: 2604106\r\n"
        ],
        "2604115": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 23/10/2024\r\nà POLIANA DA COSTA SILVA, Oficial de Cartório, ID 50815679, o 1º, 2º e 3º períodos de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 24/05/2024 a 21/08/2024.\r\nId: 2604115\r\n"
        ],
        "2604117": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\nDE 25/10/2024\r\nANA PAULA VALERIANO DE ALENCAR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.520.034-8 - 1.439 dias à SEPM. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nMIRIAN SILVEIRA CACILHAS, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.035.390-0 - 2.608 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2604117\r\n"
        ],
        "2604119": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 24009012 (86204007) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP00543 (86204007), referente ao RIOPREVIDÊNCIA Plano Financeiro - Patronal Décimo Terceiro, RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do RIOPREVIDÊNCIA (UG 123400), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2023, no valor de R 21,00 (vinte e um reais).\r\nId: 2604119\r\n"
        ],
        "2604120": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nConsiderando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob os Códigos 24009021 (86204970) e 24009022 (86204983) e das Notas Patrimoniais - NP 2024NP00545 (86204970) e 2024NP00547 (86204983), referente ao Abono Permanência, ao Décimo Terceiro, à Determinação Judicial Incorporação Cargo em Comissão e ao Terço Constitucional de Férias, RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativas aos exercícios de 2022 e 2023 no valor total de R 12.855,70 (doze mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nId: 2604120\r\n"
        ],
        "2604138": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " \r\nCARLOS LEAL NETO, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional nº 571.323-4 - períodos base: 23/02/2008 a 20/02/2013; 21/02/2013 a 19/02/2018, 06 meses.\r\n- FLÁVIO DE BRITO MEISTER, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional nº 2.185.053-4 - períodos base: 08/06/2013 a 06/06/2018; 07/06/2018 a 05/06/2023, 06 meses.\r\nFRANKLIN HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional nº 571.087-1 - períodos base: 14/02/2003 a 12/02/2008; 15/08/2011 a 12/08/2016; 13/08/2016 a 10/09/2021, 09 meses.\r\nHUMBERTO MENEZES PAES, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional nº 5.032.987-1 - período base: 22/07/2019 a 19/07/2024, 03 meses.\r\nLAERTE DE SOUZA MATOS, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional nº 3.211.497-4 - períodos base: 12/06/2003 a 09/06/2008; 10/06/2008 a 08/06/2013; 09/06/2013 a 07/06/2018; 08/06/2018 a 27/08/2023, 12 meses.\r\nMARCUS LUCIO DE ALMEIDA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional nº 2.947.327-6 - período base: 01/09/2019 a 29/08/2024, 03 meses.\r\na Marcelo Luiz San tos Martins, Delegado de Polícia, Id. Funcional n.º 2.948.602-5, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 19/08/2024 a 17/09/2024.\r\nId: 2604138\r\n"
        ],
        "2604142": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº. 0800371-17.2023.8.19.0002, no valor de R 1.162,77 (um mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2604142\r\n"
        ],
        "2604154": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de APARECIDA MARIA FERNANDES NUNES, identidade funcional n° 2.961.415-5, matrícula nº 262.762-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23- 10-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDERSON DA SILVA LEONARDO, identidade funcional n° 2.958.594-5, matrícula nº 258.168-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23-10- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO BRAGA MENDES, identidade funcional nº 3.216.133-6, matrícula nº 860.369-8, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 25-10-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 7.478,45; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 6.437,97; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROMULO VIEIRA ALVES, identidade funcional n° 3.000.565-5, matrícula nº 860.952-1, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 24-10-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 6.793,98; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 14.403,24; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 12.718,33; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 6.793,98 \r\nos proventos mensais de inatividade de RACHID NAMEN, identidade funcional n° 2.930.304-4, matrícula nº 9.677-6, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 20-10-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 10% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.133,67; Direito Pessoal.(Decreto 10.207), no valor de R 1,38; Direito Pessoal Gratificação Esp. T. Pol (Lei 423/1981), no valor de R 0,20; Incorporação Cargo em Comissão (Lei 720 e Lei 2565), no valor de R 25,00; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753), no valor de 17.806,49. Processo nº E-09/034/1835/2003 \r\nos proventos mensais de inatividade de ADALBERTO RODRIGUES SARDEMBERG, identidade funcional n° 497.820-0, matrícula nº 174.732-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23-03-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.636,82; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.326,42; 10% GHP.(Lei nº 3586/2001), no valor de R 201,60. Processo nº E-09/2461/908/1995.\r\nId: 2604154\r\n"
        ],
        "2604164": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n° 156/23 em favor das empresas MINDMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 46.440.212/0001-90, vencedora do item 2, com o valor total registrado de R 63.232,00 (sessenta e três mil duzentos e trinta e dois reais), MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 50.247.071/0001-61, vencedora do item 24, com o valor total registrado de R 6.780,00 (seis mil setecentos e oitenta reais), ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, CNPJ 30.450.803/0001-09, vencedora dos itens 40, 41 e 52, com o valor total registrado de R 325.858,52 (trezentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08, vencedora do item 29, com o valor total registrado de R 126.500,40 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais e quarenta centavos), NDS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ 10.278.031/0001-62, vencedora dos itens 7, 10, 11 e 30, com o valor total registrado de R 253.338,00 (duzentos e cinquenta e três mil trezentos e trinta e oito reais), ASLI COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ 01.578.276/0001-14, vencedora do item 36, com o valor total registrado de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ 03.596.923/0001- 46, vencedora do item 34, com o valor total registrado de R 147.150,00 (cento e quarenta e sete mil cento e cinquenta reais), EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.211.630/0001-08, vencedora dos itens 35, 37, 42, 43, 44, 45 e 46, com o valor total registrado de R 243.359,91 (duzentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos), R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.843.853/0001-77, vencedora do item 21, com o valor total registrado de R 2.457,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais) e MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , CNPJ 29.475.673/0001-80, vencedora dos itens 6 e 28, com o valor total registrado de R 38.850,00 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais). Perfazendo o valor total de R 1.229.525,83 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2604164\r\n"
        ],
        "2604177": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\no requerimento do servidor IVO DOS SANTOS FILHO, identidade funcional nº 2.973.443-6, matrícula nº 180.299-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, de desaverbação das férias contadas em dobro dos exercícios: 1989, 1990, 1996 e 1997, Processo E- 09/00065/1929/1999, DO nº 109, de 10/06/1999, em virtude de terem sido utilizadas para a contagem e antecipação da data de validade do benefício de abono de permanência.\r\nId: 2604177\r\n"
        ],
        "2604179": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\nDE 25/10/2024\r\nCLEDIER PINTO DE ANDRADE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.004-9 - 362 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- GERSON GIL GOMES CONDE, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.091.190-2 - 1.181 dias à SEAP.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nCESAR AUGUSTO ANDRADE DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.235-0 - 1.031 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2604179\r\n"
        ],
        "2604185": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 09.11.2011, os proventos de RICARDO DA SILVEIRA FURTADO, CEL PM RG 1/11.725.\r\ncom validade a contar de 15.05.2020, os proventos de JORGE LEANDRO FERREIRA, SUBTEN PM RG 31.628.\r\ncom validade a contar de 08.07.2024, os proventos de GILBERTO DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 33.036.\r\ncom validade a contar de 09.07.2024, os proventos de CLAUDIA DE MORAES, SUBTEN PM RG 56.335.\r\ncom validade a contar de 15.08.2024, os proventos de GIULIANO ABREU BOECHAT, SUBTEN PM RG 59.581.\r\ncom validade a contar de 21.05.2024, os proventos de HAROLDO MORGAN VIEIRA DIAS, SUBTEN PM RG 60.152.\r\ncom validade a contar de 05.08.2024, os proventos de JOSE AUGUSTO DE SOUZA SANTOS, SUBTEN PM RG 61.223.\r\ncom validade a contar de 18.06.2024, os proventos de PEDRO HERMENEGILDO CARVALHO DE OLIVEIRO, SUBTEN PM RG 62.878.\r\ncom validade a contar de 15.08.2024, os proventos de MARCOS SILVA PEREIRA, SUBTEN PM RG 63.190.\r\ncom validade a contar de 29.05.2024, os proventos de EBENEZER FERREIRA PAES, SUBTEN PM RG 63.655.\r\ncom validade a contar de 29.07.2024, os proventos de CLODOALDO JOSÉ DA SILVA, SUBTEN PM RG 65.391.\r\ncom validade a contar de 18.06.2024, os proventos de MARCELO MAGNO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 66.594.\r\ncom validade a contar de 29.07.2024, os proventos de ALEXANDRE COSTA PIMENTEL, SUBTEN PM RG 73.592.\r\ncom validade a contar de 15.02.2014, os proventos de CARLOS ROBERTO DE SOUZA BATISTA, 2º SGT PM RG 27.306.\r\ncom validade a contar de 04.06.2024, os proventos de JOÃO BATISTA DA CRUZ MACEDO, 3º SGT PM RG 1/06163.\r\ncom validade a contar de 31.03.1992, os proventos de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 08.237.\r\ncom validade a contar de 28.12.2007, os proventos de JORGE MACIEL GUEDES, 3º SGT PM RG 21.987.\r\ncom validade a contar de 06.02.2005, os proventos de DARIO DE OLIVEIRA, CB PM RG 11.582.\r\nId: 2604185\r\n"
        ],
        "2604190": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AUREA DEFATIMA DA SILVA SANTOS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36195251, vínculo 01, matrícula5.012.174-8, tendo em vista ter reunido, com base art. 3º, caput, da EC 90/21os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DIJANEIDESILVA CAMPOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 5559570,vínculo 01, matrícula 828540-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para sua aposentadoria a partir de 08/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA LOURENCO PEREIRA FOLHADELLA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 35018062, vínculo 01, matrícula 5008949-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBSON BARCELOS REBELLO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 36065820, vínculo 01, matrícula 0807595-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIOMAR SILVA MASCARENHAS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36474487, vínculo 01, matrícula 5001961-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários a sua aposentadoria a partir de 11/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA GOMES DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33284270, vínculo 01, matrícula 5.016.221-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CRISTINA MATHIAS PEIXOTO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35802774, vínculo 01, matrícula 5.004.352-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELOIZA ELANIA GENTIL MOREIRA WANDELLI, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33656622,vínculo 01, matrícula 833.898-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA REGINA NEVES NICOLAU, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 40078302, vínculo 01, matrícula 825.386-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA APARECIDA VALENTIM ARAUJO, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 40102874, vínculo 02, matrícula 5.019.479-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADILIA MALAQUIAS CORDEIRO Merendeira, nível I, Identidade Funcional 5739357, vínculo 01, matrícula 5.006.273-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOZOESIO FRIAS DE SOUZA, Zelador, nível I, Identidade Funcional 36233374, vínculo 01, matrícula 5017437-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGEANE SOUZA DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35863374, vínculo 01, matrícula 5.004.464-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/09/2024.\r\no Abono de Permanência ao servidor MARCIA CRISTINALEITE FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34535748,vínculo 01, matrícula 839.216-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2024.\r\nId: 2604190\r\n"
        ],
        "2604191": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA SANTOS MACIEL RODRIGUES DA CONCEICAO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39033872, vínculo 01, matrícula 839687-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE LOURDES SANTANA DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 33837520,vínculo 01, matrícula 5019474-5, tendo em vista ter reunido, com base nos termos da alínea \"a\", inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional 36553042, vínculo 01, matrícula:5003388-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO GILBERG BARRETO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 5550637, vínculo 02, matrícula 893.179-2, tendo em vista ter reunido, com base art. 5º, caput c/c § 6º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir07/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DIONY FERNANDES DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 39341976, vínculo 01, matrícula 0804353-1, tendo em vista ter reunido, com base da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33353352, vínculo 01, matrícula 5007320-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2024.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor APARECIDA CARVALHO, Servente I, Identidade Funcional 35907851, vínculo 01, matrícula 5006720-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 25/10/2024\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059872/2024.\r\nOnde se lê: ...24/04/1974.\r\nLeia-se: ...24/04/2024.\r\nId: 2604191\r\n"
        ],
        "2604192": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 30/10/2024\r\nBeneficiário(a) THERESE MARIA HUTH MACEDO, ID 4247497-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2604192\r\n"
        ],
        "2604195": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 28/10/2024\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada prestadora de serviços em remoção de escombros e limpeza de terreno para a policlínica da polícia militar em campos, provenientes da Dispensa de Licitação nº 012/2024 - FUSPOM, em favor da empresa: LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 01.274.719/0001-83, no valor de R 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais). \r\nId: 2604195\r\n"
        ],
        "2604206": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na publicação no DOERJ de 23/09/2024 às fls. 75 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 7696/2024, em favor de Luciano Viana da Silva, relativo ao Lote 07 da Quadra 01 da comunidade NOVO CAMARÃO IV.\r\nId: 2604206\r\n"
        ],
        "2604208": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.10.2024\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL nº 003/24 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA (01.264.420/0001-48), com o valor total de R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais).\r\nId: 2604208\r\n"
        ],
        "2604218": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\na cessão do 2° SGT PM RG 81.661 FERNANDO SOUZA DOS SANTOS, Id. Funcional 42137918, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPRv, para ALERJ a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na prorrogação dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MPRJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nCAP PM 85.172 VICTOR CHIAPETA DO MONTE, a contar de 21.10.2024\r\nCAP PM 78.922 CARLOS EDUARDO DA SILVA, a contar de 21.10.2024\r\n1º SGT PM 70.035 MARCELO MIGOWSKI FERREIRA, a contar de 21.10.202\r\na cessão do 2° SGT PM RG 81.508 WANDERSON MARINHO RODRIGUES, Id. Funcional 42137055, lotado no 12° BPM para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2604218\r\n"
        ],
        "2604220": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- MIRIAN YARANDASA CRUZ SANTOS, Identidade Funcional 50302299/01, matrícula 3064277-1, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1975 a 30/11/1976, de 14/02/1977 a 30/07/1977, de 03/10/1977 a 12/12/1979, de 01/07/1980 a 30/04/1982, de 17/01/1983 a 15/06/1984, de 21/08/1984 a 31/05/1986, de 01/06/1986 a 30/09/1988, de 01/09/1993 a 03/03/1995, de 13/08/2004 a 07/03/2005, de 3/07/2006 a 09/03/2007 e de 01/11/2010 a 31/12/2010, num total de 5210 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 05/05/1986 a 31/05/1986, por ser concomitante com o próprio INSS e de 04/03/1995 a 31/03/1995, por ser concomitante com período averbado do tempo de serviço na ALERJ.\r\n- LUCYMAR APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, Identidade Funcional 33356815/01, matrícula 845420-9, Professor Docente I 18h. que o cargo correto relativo ao tempo de serviço averbado é de Professor e não como constou no despacho de 26/07/2007, publicado no D.O. de 01/08/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/11/2014\r\nPÁGINA 110 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/11/2014\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/021/1111/2014 \r\nOnde se lê: ...art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79...\r\nLeia-se: ...art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82...\r\nId: 2604220\r\n"
        ],
        "2604222": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2604222\r\n"
        ],
        "2604224": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ: (02.768.278/0001-39), referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo Água Envasada, no valor de R 625.343,28 (seiscentos e vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos). Pregão Eletrônico nº 008/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2024.\r\nId: 2604224\r\n"
        ],
        "2604225": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\no resultado do Pregão Eletrônico 008/2024 - SEPM, cujo objeto é Aquisição de Água Mineral Envasada, em favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA EPP (CNPJ: 02.768.278/0001-39), no valor total de R 625.343,28 (seiscentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2024.\r\nId: 2604225\r\n"
        ],
        "2604258": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 23.10.2024\r\n- PAULO GOMES DE ALMEIDA, matr.08/101.120-7, Id Funcional nº 1894072 - a refixação de proventos de aposentadoria integral do servidor, com validade de 29.03.2012, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012:\r\nTotal de Proventos: R 794,85. Integral. Vencimento base: Auxiliar de Enfermagem, classe A: R 157,04. Triênio 60%: R 94,22. Gratificação de Adicional de Insalubridade: R 33,28. Gratificação de Encargos Especiais de 80%: R 115,81. Gratificação de Desempenho de Emergência de 100%: R 134.50. GEELED: R 260,00. Total de Proventos: R 794,85. \r\nId: 2604258\r\n"
        ],
        "2604261": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26/09/2022.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n/2024\r\nAPROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26/09/2022.\r\n/2024\r\npresente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\nAPROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21. \r\nAPROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26/09/2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\n/2024\r\nAPROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\nDE 29/09/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\nId: 2604261\r\n"
        ],
        "2604266": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Marcello Luiz Cardoso de Jesus, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 565233-2, a partir de 02/09/2024, em caráter permanente, na forma do documento de índice 84176951 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor Simão José do Nascimento Neto, Inspetorde Polícia, ID. Funcional n.º 565.965-5, matrícula, 872.199-5 na forma do índice 79482528 da SES/SUPCPMSO, por não apresentar patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Antonio Jose Barreto Ramos Ferreira, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 2958472-8, a partir de 19/08/2024, em caráter permanente, na forma do índice 84179330da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Manoel da Silva Fonseca Costa, Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 576658-3, a partir de 13/08/2024, em caráter permanente, na forma do índice 84035595 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Frederico Guilherme Hartmut Behm, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 326.184-0, a partir de 07/05/2024, em caráter permanente, na forma do índice 80132391 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Sergio Luiz Teixeira, Investigador Policial, I.D. Funcional nº 2958431-0, a partir de 13/08/2024, em caráter permanente, na forma do índice 84036899 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Marcio Luiz Moreirada Silva, Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2.970.278-0, a partir de 02/07/2024, em caráter permanente, na forma do índice 79474339 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor Manoel Carlos Medeiros de Melo, Inspetorde Polícia, ID. Funcional n.º 2913245-2, matrícula, 872.199-5 na forma do índice 84221741 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Francisco Jose Monaco, Oficial de Cartório, I.D. Funcional nº 2978742-4, a partir de 19/08/2024, em caráter permanente, na forma do documento de índice 83071530 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7.713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2604266\r\n"
        ],
        "2604270": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 209/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DEINALVER ADRIANA SILVA BLANCO, conforme documentos expedidos pela “Etin La Victoria”, situado em Aragua, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 210/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL ZUANGA SILVESTRE, conforme documentos expedidos pela “Instituto Nacional de Petróleos”, situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 211/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIZ BERREDO LEAL FERREIRA, conforme documentos expedidos pela “Valley High School”, situado em Iowa, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIOna modalidade Educação de Jovens e Adultos do GAU OLARIA, CNPJ nº 05.923.770/0001-20, Rua Leopoldina Rego, 647, Penha, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo COLÉGIO TEMPORAL DO GAU LTDA. as atividades da Instituição com validade a partir de 31/12/2018, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) INSTITUTO FILHOS DA IMACULADA, CNPJ nº Não apresentou, localizada na Rua Monodora, nº 547, Bairro: Gardênia Azul, Rio de Janeiro, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º ao 9º ANO) E ENSINO MÉDIO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento, da(o) JARDIM DE INFÂNCIA CANTINHO MÁGICO LTDA, CNPJ nº 27.143.288/0001-00, localizada na Rua Enes de Souza nº 48, Tijuca, município do Rio de Janeiro e CEP 20.521-210, para oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO).\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do INSTITUTO EDUCACIONAL SIQUEIRA, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL SIQUEIRA LTDA, CNPJ nº 52.268.353/00014-70, localizada na Rua Espanha, nº 126 B, Jardim Caiçara, Cabo Frio/RJ, CEP: 28.910-190, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO).\r\nENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO na modalidade Educação de Jovens e Adultos do GAU OLARIA, CNPJ nº 05.923.770/0001-20, Rua Leopoldina Rego, 647, Penha, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo COLÉGIO TEMPORAL DO GAU LTDA. as atividades da Instituição com validade a partir de 31/12/2018, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 06/11/2018, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO PAULO FREIRE, mantido por LME542 EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/S LTDA - EPP, CNPJ nº 25.385.017/0001-35, localizada na Avenida Irene Lopes Sodré, nº 524 - Parte - Quadra 78, Lote 006, Itaipu, Niterói/RJ, CEP: 24.344-035 a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 76825, Livro B-382, no Cartório 12º Ofício de Niterói, data do registro em 30/09/2016. Laudo Conclusivo emitido em 06/11/2018 pelos servidores: Juraciema dos Santos Alves, ID 4378426-7; Glaucia Lannes de Carvalho Silva, ID 4391365-2; Eliana Martins Santos Sant'ana, ID 4188284-9.\r\nId: 2604270\r\n"
        ],
        "2604275": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 24.10.2024\r\n- MARIA DAS NEVES TRIETE, Id Funcional nº 21098603 - 24 meses de licença especial, períodos-base de: 02.01.1981 a 31.12.1986, 01.01.1986 a 30.12.1991, 31.12.1991 a 07.02.1997, 08.02.1997 a 06.02.2002, 07.02.2002 a 05.02.2007, 06.02.2007 a 03.02.2012, 04.02.2012 a 02.02.2017 e 03.02.2017 a 01.01.2022, tornando sem efeito os despachos de 12.07.1991, 22.06.1998, 05.01.2004, 15.11.2005 e 12.02.2015, publicados nos D.Os de 24.07.1991, 01.07.1998, 12.01.2004, 26.12.2005 e 04.03.2015, face desaverbação do tempo de serviço, prestados ao IASERJ, no período de Contratada, tendo em vista a utilização na aposentadoria do INSS.\r\nId: 2604275\r\n"
        ],
        "2604280": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 65.784,05 (sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos) em favor de MARCELLO LUIZ CARDOSO DE JESUS, Inspetor de Polícia (3ª Classe), Matrícula nº 871.399-2, Identidade Funcional nº 565.233-2, CPF: 741.588.057-91.\r\nId: 2604280\r\n"
        ],
        "2604281": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/10/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n6548/2007\r\nAMINE AMORIM R OLIVEIRA\r\n31383980\r\nMÉDICO\r\n20/11/2014 A 18/11/2019\r\n1884/1998\r\nANA LUCIA F DE OLIVEIRA\r\n31497926\r\nFARMACEUTICO\r\n04/03/2018 A 02/03/2023\r\nSEI E-08/607620/2011\r\nANA RAQUEL C CARNEIRO\r\n30456452\r\nDE ENFERMAGEM \r\n12/01/2016 A 22/02/2021\r\n603015/1997\r\nANDREA S M FREITAS\r\n30938040\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/03/2019 A 10/03/2024\r\n008/6866/2014\r\nFRANCISCO JOSE O ROSA\r\n31026850\r\nTEC LABORATORIO\r\n02/01/2016 A 30/12/2020\r\n2717/2004\r\nJACKELINE FRANCO COUTO\r\n30846307\r\nENFERMEIRO\r\n27/07/2019 A 24/07/2024\r\n603224/2004\r\nJUSSARA MOURA SALGADO\r\n1480454\r\nNUTRICIONISTA\r\n18/09/2014 A 15/09/2019\r\n2259/1993\r\nLETICIA BORGES RIBAS\r\n31949533\r\nMEDICO\r\n20/09/2019 A 17/09/2024\r\n7643/2010\r\nMARCIA CRISTINA RODRIGUES\r\n367526\r\nENFERMEIRO\r\n29/11/2016 A 27/11/2021\r\n8/602204/1998\r\nMARCIA REGINA S RIBEIRO\r\n31336442\r\nENFERMEIRO\r\n21/06/2018 A 19/06/2023\r\n3458/2011\r\nMARCIA LIMA COSTA\r\n0934567\r\nSANITARISTA\r\n01/05/2019 A 28/04/2024\r\n08/603441/1992\r\nRITA DE CASSIA B COELHO\r\n32130147\r\nODONTOLOGO\r\n08/02/2017 A 06/02/2022\r\n3246/2001\r\nRITA DE CASSIA P GIAROLLA\r\n30975948\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n02/05/2017 A 30/04/2022\r\nSEI E-08/11819/1988\r\nROBERTO MOACYR C SIQUEIRA\r\n31750443\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n20/02/2018 A 18/02/2023\r\nE-08/602445/1997\r\nROSANA G VASCONCELOS RIBEIRO\r\n31844570\r\nMEDICO\r\n19/03/2018 A 17/03/2023\r\nSEI E-08/600968/1999\r\nROSANA MARIA M SANTOS\r\n31557295\r\nADM SAUDE\r\n25/04/2018 A 23/04/2023\r\nSEI E-08/600238/2010\r\nROSIMERE M SANTOS\r\n30233569\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22\r\nSEI E-08/605936/2006\r\nSERGIO SILVA MONTEIRO\r\n31125166\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/01/2016 A 12/01/2021\r\nSEI E-08/600659/2007\r\nSHEILA M PROPHETA SILVA\r\n30915732\r\nENFERMAGEM \r\n06/12/2016 A 04/12/2021\r\n\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/606607/2010\r\nMARCIA SEPULVEDA GUILHERME\r\n42195527\r\nFARMACEUTICO\r\n08/01/2016 A 15/01/2021\r\nSEI E-08/600200/2000\r\nMARIA CRISTINA C. PETROSEMOLO\r\n31411223\r\nMEDICO\r\n26/01/2019 A 08/02/2024\r\nSEI E-08/600352/2006\r\nSOLANGE GONCALVES VISONA\r\n32354142\r\nMEDICO\r\n25/09/2017 A 22/11/2022\r\nSEI E-08/600138/2000\r\nVERA LUCIA ALCANTARA MONTEIRO\r\n31007902\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/09/2018 A 05/11/2023\r\nSEI E-08/601461/2004\r\nVILZA PEREIRA CANDIDO\r\n31419429\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/05/2015 A 16/05/2020\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600145/2008\r\nELIZABETH MARÇAL DA CRUZ\r\n30471478\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n15/11/2009 A 07/01/2015 \r\n08/01/2015 A 06/01/2020 \r\nSEI-080001/031839/2024\r\nFABIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n30758432\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n27/09/2013 A 25/09/2018\r\n26/09/2018 A 09/10/2023\r\nSEI E-08/602206/2005\r\nJORGE BARBOSA PINTO\r\n31234151\r\nODONTOLOGO\r\n24/02/2010 A 22/02/2015\r\n23/02/2015 A 21/02/2020\r\nSEI E-08/601827/2007\r\nJORGE LUIZ DA ROCHA\r\n30937000\r\nMEDICO\r\n07/06/2013 A 05/06/2018\r\n06/06/2018 A 04/06/2023\r\nSEI E-08/601987/2004\r\nKATIA APARECIDA T. OLIVEIRA\r\n31532179\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n09/07/2011 A 06/07/2016 07/07/2016 A 05/07/2021\r\nSEI E-08/607962/2012\r\nMARIA DA CONCEIÇAO BARBOSA GASPAR\r\n30740835\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n31/01/2011 A 29/01/2016\r\n30/01/2016 A 27/01/2021\r\nSEI E-08/602851/2005\r\nSILENE NAZARETH DA SILVA\r\n30655684\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/04/2013 A 22/04/2018\r\n23/04/2018 A 21/04/2023\r\no Despacho de 18/10/2019, publicado em DOERJ de 25/11/2019, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 22/07/2014 a 30/07/2019, por inclusão de falta não abonada no Mapa de Tempo de Serviço, pela SES/DIVAF.\r\nId: 2604281\r\n"
        ],
        "2604282": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/017741/2022\r\nANA LUCIA MARTINS PINTO\r\n297.891- 4\r\n184494- 4\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM \r\n24/06/2022\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/018621/2024\r\nJOMAR DE CARVALHO PEREIRA\r\n199.380- 7\r\n3177086- 0\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n01/11/2019\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/022659/2024\r\nMARCIA ANUNCIAÇÃO DE FREITAS\r\n802.881- 3\r\n3102858- 6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n17/05/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/014182/2022\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA DE ANDRADE\r\n299.886- 2\r\n3018525- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n11/02/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/011161/2022\r\nMARIA DO CARMO BARTRAS DE SOUZA\r\n299.933- 2\r\n3036083- 8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n09/09/2018\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/025341/2022\r\nROSANA ROCHA DE CARVALHO\r\n851.222- 0\r\n3090966- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n04/07/2021 ATÉ 05/11/2023\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/004591/2021\r\nROSITA GOMES FONTES\r\n261.850- 2\r\n3118706- 4\r\nMÉDICO - CÍNICA MÉDICA\r\n29/10/2017 ATÉ 19/09/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/022263/2023\r\nWILLAME BEZERRA MOREIRA\r\n299.615- 5\r\n3043423- 8\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n25/06/2022\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/021496/2024\r\nMARIA MARGARIDA LIMA DE SOUSA\r\n802.824- 3\r\n300.4993- 8\r\nNUTRICIONISTA \r\n26/05/2023\r\nId: 2604282\r\n"
        ],
        "2604283": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALFREDO GONÇALVES DOS SANTOS,Médico - Neonatologia, Classe “B”, mat. nº 864.683-8, ID. n° 3055536-1, os proventos mensais do servidor pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do “§ 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004) com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 2.163,21; Média Apurada - R 2.615,20; subtotal - R 1.062,64; proporcionalidade 6.276/12.775 (dias). Total: Parcela Única Salário Mínimo Lei nº 7898/2018 - R 1.193,36, a partir de 25/01/2019.\r\nMARIA CELIA DO NASCIMENTO,Sanitarista/Epidemiologia, Classe “A - IX”, mat. nº 923.291- 9, ID. n° 3161650-0, os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do “§ 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004), c/c com artigo 2° da EC 90/2021 com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 6.618,12; Média Apurada - R 3.004,57; proporcionalidade 5.989/10.950 (dias). Total: R 1.643,32, a partir de 11/12/2021.\r\n- SONIA HELENA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - IX”, matrícula nº 922.937- 8, ID nº 4216349-8. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e 7° § 4° da L.C 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Contribuições - R 1.176,10; Percentual de Direito (60%); Prop. 6.690/10.950. Subtotal R 705,66; Total Parcela Única Salário Mínimo Regional (Lei n° 8315/2019 art. 5° inciso I) - R 1.238,11, a partir de 27/09/2022.\r\nId: 2604283\r\n"
        ],
        "2604284": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor (a) MARIA INÊS ALBUQUERQUE MONTEIRO, ID Funcional 30568943, no valor dR 62.697,20 (sessenta e dois mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2604284\r\n"
        ],
        "2604285": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/05/2024\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor SYLVIO RODRIGUES TORRES FILHO, ID Funcional 31798950/01, no valor de R 175.061,38 (cento e setenta e cinco mil sessenta e um reais e trinta e oito centavos) , em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 07/06/2024.\r\nId: 2604285\r\n"
        ],
        "2604286": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/05/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor UBIRAJARA DE AZEVEDO FOLLY, ID Funcional 30348161, no valor de R 9.726,29 (nove mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos), m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 07/06/2024.\r\nId: 2604286\r\n"
        ],
        "2604287": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor REGINA CÉLIA DE MATOS, ID Funcional 31030769, no valor total de R 9.892,90 (Nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa centavos) e R 15.573,79 (Quinze mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2604287\r\n"
        ],
        "2604297": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180001/003058/2024, o afastamento do país, sem ônus, das servidoras CRISTINA DE PÁDULA CATTAN, ID 51301962, Superintendente de Artes e TANIA MARIA CASARES DE QUEIROZ, ID 43359710, Diretora da Casa França Brasil, pelo período de 25 de outubro de 2024 a 01 de novembro de 2024.\r\nId: 2604297\r\n"
        ],
        "2604301": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.284.204,99 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e quatro reais e noventa e nove centavos) em favor de HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA, Delegado de Polícia (1ª Classe) - Matrícula nº 815.855-2, Identidade Funcional nº 2.930.288-9, CPF: 953.982.607- 15.\r\nId: 2604301\r\n"
        ],
        "2604304": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R 611.236,07 (Seiscentos e onze mil, duzentos e trinta e seis reais e sete centavos), relativo as despesas decorrentes do Reajuste de Preços do Contrato 028/2019 (3ª periodicidade),consubstanciado no parecer da Declaração do Ordenador de Despesa (84092838).\r\nId: 2604304\r\n"
        ],
        "2604305": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\no corte no asfalto, objetivando o reparo do vazamento diagnosticado no km 93,1 na localidade de Bananeiras, Município de Araruama/RJ e, que ficará a cargo da Concessionária Águas de Juturnaíba, CNPJ, sob o nº. 02.013.199/0001-18, desde que sejam observadas e cumpridas todas as condicionantes mencionadas nas aludidas manifestações (índex nº85370601) da Assessoria Jurídica desta Fundação DER/RJ. Consubstanciado nas manifestações favoráveis da 9ª ROC, (índex n.º 85015631), corroborada pela DOCII, (índex n.º 85324959), áreas técnicas desta Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ \r\nId: 2604305\r\n"
        ],
        "2604306": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07.10.2024\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2024\r\nPROCESSO Nº SEI - 330002/015143/2024 \r\nOnde se lê: \r\n... CLARO S.A,...\r\nLeia-se: \r\n... RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A,...\r\nId: 2604306\r\n"
        ],
        "2604317": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/091496/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/090087/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/097931/2024- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\n- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nId: 2604317\r\n"
        ],
        "2604330": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/10/2024\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/10/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000670/2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030046/001435/2021...\r\nLeia- se: PROCESSO Nº SEI-030040/000670/2023...\r\nId: 2604330\r\n"
        ],
        "2604339": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 70.776,62 (setenta mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos) em favor de ZOROASTRO VIEIRA DE CASTRO, ID: 2.925.328-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF: 308.046.717-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 433.355,76 (quatrocentos e trinta e três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos) em favor de ALCINO LUIZ COSTA PEREIRA, ID: 2.938.204-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 691.462.767-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 161.721,12 (cento e sessenta e um mil setecentos e vinte e um reais e doze centavos) em favor de LUIZ FERNANDO DE SOUZA, ID: 4.178.872-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 515.157.337-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 341.412,90 (trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e doze reais e noventa centavos) em favor de HELIO DE OLIVEIRA MATHIAS, ID: 2.991.217-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 627.972.207-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 148.822,85 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos) em favor de MAURICIO QUEIROZ DAUMAS, ID: 4.177.501-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 886.043.817-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 143.156,40 (cento e quarenta e três mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) em favor de CARLOS ALBERTO MARTINS ALVARENGA, ID: 566.049-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 724.829.077-72.\r\nId: 2604339\r\n"
        ],
        "2604343": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nas Manifestações 70763632 e 70786035 da PGUERJ. a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para SHIGENO DE PAIVA KURIYA, matrícula nº 37405-8.\r\nId: 2604343\r\n"
        ],
        "2604346": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\nDE 25.10.2024\r\no pagamento do auxílio-funeral para TAINA HUTTEN DE CAMARGO, referente às despesas com o funeral de LUIS HENRIQUE RAMOS DE CAMARGO, matr. nº34.614-8, falecido em 01/10/2024.\r\no pagamento do auxílio-funeral para CARLOS ALBERTO PAZ, referente às despesas com o funeral de LOURDES PAZ ALESSIO, matr. nº25.855-8, falecida em 25/06/2024.\r\n\r\n.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista os interessados atenderem aos requisitos constitucionais:\r\nALVARO LEITE DE CASTRO JUNIOR, matr. nº 37.962-8, ID: 25565850, com validade a contar de 26/09/2024. \r\nELIZABETE VIÉGAS CABRAL, matr. nº 31.324-7, ID: 25734270, com validade a contar de 03/05/2024.\r\nMARCIA ARAUJO ALMEIDA, matr. nº 30.954-2, ID: 25403273, com validade a contar de 24/09/2024.\r\nId: 2604346\r\n"
        ],
        "2604354": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento GRANJA MADALENA LTDA, classificado como Entreposto de Ovos, sob o nº 1443 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto Ovos caipira - Ovos tipo grande vermelhos, pertencente à GRANJA MADALENA LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2604354\r\n"
        ],
        "2604359": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora do PRODERJ Maria Lucia Gomes Boquimpani no valor total de R 4.328,39 (Quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Luciana Gomes Boquimpani Martins.\r\nId: 2604359\r\n"
        ],
        "2604360": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Militar Sergio Luiz Pereira Chagas no valor total de R 10.310,42 (Dez mil, trezentos e dez reais e quarenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Luiza Gonçalves Chagas Mulatinho, João Gonçalves Chagas e Ana Maria da Silva Gonçalves Chagas.\r\nId: 2604360\r\n"
        ],
        "2604361": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da pensionista Zilmar dos Santos Barros no valor total de R 1.567,08 (Mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Claudio José dos Santos Barros, Cletanildo de Lima Barros Filho e Cleide Maria dos Santos Barros.\r\nId: 2604361\r\n"
        ],
        "2604363": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\nA DÍVIDA, no valor de R 2.773,71 (dois mil setecentos e setenta e três reais e setenta e um centavos), referente a inclusão na folha de pagamento de outubro/2024, dos valores devidos aos servidores, referentes ao exercício anterior ao ano de 2024, que por algum motivo legal, deixaram de ser pagos na época devida de sua competência, através do novo sistema SIGRH-RJ, gerido pela SECC/SEPLAG, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual n.º 287 de 04/12/79.\r\nId: 2604363\r\n"
        ],
        "2604377": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nCARLOS GUSTAVO R KAPPAUM, ID. Funcional: 41380436 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 711933 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nFABIANA DE FREITAS POSO, ID Funcional 42559502, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 336.223-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFERNANDA FONTOURA, ID Funcional 43493815, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 267.942-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJULIA WELBERT DE M SANTOS, ID Funcional 43823270 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 15332/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nLEONARDO ZANOTTI GONCALVES, ID. Funcional 43765050, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Espanhol, matrícula 283.592-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS FELIXProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11395 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nANDREIA HELENA DE AMORIM MATTOS, ID Funcional 42724783,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - B07, matrícula 1193227 (Prefeitura Municipal de Teresopolis).\r\nJENIFER PORTO FAGUNDES BARRETO, ID. Funcional 42128250,Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112380138 (Fundação Municipal de Educação-FME).\r\nCARLA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA, ID. Funcional 5675499Professor Docente I - 18 horas, vínculo 7 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 95471 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nJULIANA DE AZEVEDO RIBEIRO, ID Funcional 43270115 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matemática, matrícula 274.876-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\nNALVA BEATRIZ FERREIRA FERNANDES, ID Funcional 43457347 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 8444 (Município de Itaboraí).\r\nCLAUDIO FRANCISCO MEDEIROS SILVA, ID Funcional 43269893, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 711728 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nJOAO GILBERTO OLIVEIRA DE JESUS, ID Funcional 43270743 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDREIA REGINA LEONCIO, ID Funcional 44091613, horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDANIELLE CALDEIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 34886346, Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof. Especialista (Classe G), matrícula 178041 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nRAQUEL MONTIMO DE SOUZA SANTOSProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Doc I (Ingles), matrícula 13021 (Pref.\r\nNADIA MARIA DE O SILVA, ID Funcional 42095816, (SEEDUC 6819692 (Inst. de Prev. dos Serv. Municipais de Nova Iguacu).\r\nDE MORAES NEVES FERNANDES, ID Funcional 43964290 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 264.275-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\n- MARCO ANTONIO JOAO, ID. Funcional 42843561, Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC)\r\nMARCOS GIACOMETTI, ID Funcional 50353101,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 714901 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nMARIVALDA MOREIRA, ID Funcional 36525839 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSOLANGE DE CARVALHO GUEDES, ID. Funcional: 42012481, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lígua Portuguesa, matrícula 275.386-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOAO FREITAS DA SILVA, ID. Funcional: 36147320, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 6387 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nLEANDRO RIBEIRO REIS, ID Funcional 33785554 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 99 - Professor de 2. Grau, matrícula 102669.1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- SIMONE PINHEIRO LIMA, ID Funcional 41925653, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrao C, matrícula 19358 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nRAFAEL DA SILVA JACINTO, ID. Funciona 50242784, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.392-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988\r\nFILIPE CARVALHO DE ALARCAO PAES, ID. Funcional 51395010 Prof FAETEC Ens Sup 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Analista de Gestao em Saude, matrícula 1897518 (Fundacao Oswaldo Cruz).\r\nYURI ISRAEL DIAS DE ALMEIDA, ID Funcional 51476525Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Fiscal de Meio Ambiente, matrícula 33658 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nCARLOS MAX POLEY GUZZO, ID Funcional 31678211, Odontólogo Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Cirurgião Dentista III - Padrão H, matrícula 26671 (Prefeitura de Campos). a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2604377\r\n"
        ],
        "2604381": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\ncom base no parecer da área técnica (85389698/85411576).\r\nnos termos proposto pela área técnica (84567993/85623205).\r\ncom base no parecer da área técnica (85176805/85471014).\r\ntermos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°86046618).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (85923982).\r\nId: 2604381\r\n"
        ],
        "2604393": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nTRATIVA\r\nSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- JOSELENA DOS SANTOS, Merendeira, ID Funcional 33042136/1, mat. nº 5.001.102-2, período base de 03/09/2019 a 02/09/2024.\r\n- CARMELA MARIA MARTINS BRANCATO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42502268/1, mat. nº 915.445-1, período base de 11/08/2019 a 10/08/2024.\r\n- MARCIA SOUZA REGO BATISTA MORENO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34917357/1, mat. nº 803.679-0, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- MARIA SOLANGE GRANJA BOTELHO, Datilografa, ID Funcional n° 33035679/1, mat. nº 5.001.070-1, período base de 15/03/2019 a 14/03/2024.\r\n- DEBORA LUCIA DE MORAES AGUIAR, Prof. Doc. II, ID Funcional n°36673188/1, mat. nº 5.023.676-9, período base de 14/03/2019 a 13/03/2024.\r\n- LUCIANA NUNES RIBEIRO DIAS, Prof. Doc. II, ID Funcional n°39368840/1, mat. nº 5.011.937-9, período base de 23/07/2019 a 22/07/2024.\r\n- VANISE MACEDO MARIA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41974905/5, mat. nº 917.722-1, período base de 17/08/2019 a 08/09/2024.\r\n- ROSANI ROCHA BITTENCOURT, Merendeira, ID Funcional n° 39144283/1, mat. nº 5.011.947-8, período base de 03/05/2019 a 09/07/2024.\r\n- RUDSON DE REZENDE SILVA, Agente Administrativo, ID Funcional n°39136213/1, mat. nº 5.019.248-3, período base de 15/01/2016 a 12/02/2021.\r\n- GLORIA MENDONCA SIQUEIRA BATAGIA, Prof. Doc. I, ID Funcional n°36117617/2, mat. nº 915.638-1, período base de 09/04/2017 a 08/04/2022.\r\n-BRUNO EDUARDO ROCHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44205970/1, mat. nº 974.050-7, período base de 17/08/2017 a 16/08/2022.\r\n- ALDENIRIA MARIA MARTINS, Merendeira, ID Funcional n° 36119334/1, mat. nº 5.011.607-8, período base de 05/09/2018 a 04/09/2023.\r\n- PATRICIA WERMELINGER DA ROSA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50244485/1, mat. nº 3.056.154-2, período base de 29/03/2019 a 27/05/2024. \r\n- ELIETE SARTI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36666513/1, mat. nº 839.564-2, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- MARIA CONCEICAO SANTOS MELO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43231071/1, mat. nº 941.448-3, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- BIANCA BLAEZER, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32734565/1, mat. nº 840.129-1, período base de 15/06/2019 a 13/08/2024.\r\n- MARIA DAS GRACAS JULIAO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43320058/2, mat. nº 958.149-7, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VALMIR DE ALMEIDA BERNARDO, Servente, ID Funcional n° 35188626/1, mat. nº 5.011.456-0, períodos base de 28/05/2014 a 23/06/2019 e de 24/06/2019 a 15/09/2024.\r\n- RACHEL DE PAULA PEREIRA NEVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34027475/02, mat. nº 928260-9, períodos base de 02/06/2011 a 30/07/2016 e de 31/07/2016 a 12/09/2021.\r\n- MOHAB SILVEIRA OLIVEIRA PASSOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42722594/2, mat. nº 3.065.659-9, períodos base de 16/06/2014 a 15/06/2019 e de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- LUCIA HELENA DA SILVA JOVIANO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42052068/1, mat. nº 916549-9, períodos base de 23/12/2009 a 08/03/2015 e de 15/06/2019 a 14/07/2024. \r\n- ISABELA BRAGA LOUREIRO DE SA RAPOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42533627/2, mat. nº 953.340-7, períodos base de 15/06/2009 a 30/06/2014 e de 01/07/2014 a 30/06/2019.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ISABELA BRAGA LOUREIRO DE SA RAPOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42533627/1, mat. nº 926.658-6. 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011, de 06/02/2011 a 20/02/2016 e de 21/02/2016 a 20/02/2021. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/09/2024\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 24/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-03/007/101.202/2018\r\nOnde se lê: ...28/10/2019 a 27/10/2023\r\nLeia-se: ...28/10/2018 a 27/10/2023\r\nId: 2604393\r\n"
        ],
        "2604394": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2604394\r\n"
        ],
        "2604402": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- As decisões exaradas pelo i. Subsecretário de Controle Interno acerca da ausência de apresentação da Declaração de Bens e Valores no SISPATRI, durante o período de coleta do Processo 2024, nos termos do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526/1984, e do Decreto nº 46.339/2018, são as seguintes:\r\nPortaria SEFAZ/SUBCINT nº 40/2024 - SEI-040005/000532/2024 - Remessa à Corregedoria Geral do Estado;\r\nPortaria SEFAZ/SUBCINT nº 41/2024 - SEI-040005/000533/2024 - Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta;\r\nPortaria SEFAZ/SUBCINT nº 42/2024 - SEI-040005/000534/2024 - Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta;\r\nPortaria SEFAZ/SUBCINT nº 43/2024 - SEI-040005/000535/2024 - Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta;\r\nPortaria SEFAZ/SUBCINT nº 44/2024 - SEI-040005/000536/2024 - Arquivamento;\r\nPortaria SEFAZ/SUBCINT nº 45/2024, alterada pela Portaria SEFAZ/SUBCINT nº 47/2024 - SEI-040005/000537/2024 - Arquivamento;\r\nPortaria SEFAZ/SUBCINT nº 46/2024 - SEI-040005/000538/2024 - Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta.\"\r\nId: 2604402\r\n"
        ],
        "2604403": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/10/2024\r\n- GABRIELA DOS SANTOS COUTO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42735068, mat. nº 0920113-8, período base de 25/04/2019 a 24/05/2024.\r\n- SÍDIA SALES MOREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35378417, mat. nº 5000555-2, período base de 13/12/2018 a 11/01/2024.\r\n- CARMEN BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32655363, mat. nº 5021826-2, período base de 16/01/2019 a 27/02/2024.\r\n- JANE FONSECA DE MELLO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35098848, mat. nº 5006323-9, período base de 01/04/2019 a 29/06/2024.\r\n- VERA FONSECA RODRIGUES, Datilógrafa, ID. Funcional 36522686, mat. nº 5003012-1, período base de 09/08/2019 a 08/08/2024.\r\n- ANA PATRICIA NOGUEIRA MANFFRENATTI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 12468630, mat. nº 0938072-6, período base de 21/11/2017 a 19/12/2022.\r\n- ANDREA JANAINA MACEDO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42124328, mat. nº 3068503-6, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- FATIMA CRISTINA DA FONSECA COVAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42133130, mat. nº 0970424-8, período base de 09/08/2015 a 08/08/2020.\r\n- ANA CARLA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42778409, mat. nº 0933056-4, período base de 07/08/2015 a 02/09/2020.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO PIERINI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43252125, mat. nº 0938120-3, períodos base de 14/06/2011 a 13/06/2016 e de 17/05/2018 a 16/05/2023.\r\n- VERA LUCIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39250148, mat. nº 5009864-9, período base de 27/07/2014 a 15/08/2024.\r\n- ELOISA JESUS DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42038766, mat. nº 0962691-2, período base de 11/06/2010 a 10/06/2020.\r\n- ANA CARLA DE OLIVEIRA FREIRE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43040870, mat. nº 0935778-1, período base de 19/11/2013 a 18/11/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLAUDIA ELISABETE PAPERA RAIMUNDO PARANHOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43253458, mat. nº 0940356-9, período base de 27/02/2008 a 26/02/2023.\r\n- ELOISA JESUS DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42038766, mat. nº 0918600-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2020.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MÁRCIO OMENA LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36521345, mat. nº 0830295-2 períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 26/05/2007 a 25/05/2022.\r\n- MIRIAM DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36516104, mat. nº 0844860-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2022.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JESSICA SANT'ANA BRITTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50296540, mat. nº 3083173-9.\r\n- MARILÉA MAIA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32627440, mat. nº 0503730-4.\r\nId: 2604403\r\n"
        ],
        "2604404": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDe 21/10/2024\r\nAbono Permanência ao servidor Guilherme Prates, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional nº 565.440-8, a contar de 14/08/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\nAbono Permanência ao servidor Sérgio Batista da Cruz, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.138.415-6, a contar de 26/08/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2604404\r\n"
        ],
        "2604414": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\n25/10/2024\r\na Dispensa de Licitação a favor da empresa NOVO HORIZONTE ESTACIONAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.012.883/0001-10, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de forma contínua, de guarda e estacionamento coberto, em regime integral para os veículos oficiais pertencentes ao Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor total de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), com base no Artigo 75, II da Lei n°14.133/2021.\r\nId: 2604414\r\n"
        ],
        "2604416": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\na disposição do CB PM RG 97.899 WANDSON WANDERLEY FERREIRA, Id. Funcional nº 5009433-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no RPMont para a Coordenação de Segurança da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2024.\r\nId: 2604416\r\n"
        ],
        "2604426": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2604426\r\n"
        ],
        "2604429": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da EPAC - ESTRUTURA DE PROJETOS, PARCERIAS E CONCESSÕES LTDA (ÁGUAS DE VALENÇA), que visa a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 368.491,68 (trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2604429\r\n"
        ],
        "2604431": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Rio Carnaval 2022, do proponente Liesa - Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro com o CNPJ 28.715.167/0001-58, conforme Parecer 177 de Aprovação de Prestação de Contas (86206410) e Manifestação da Assessoria de Lei de Incentivo (63564642) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2604431\r\n"
        ],
        "2604432": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/10/2024\r\nADJUDICO o resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n° 021/24 favor das empresas HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, com o valor total registrado de R 27.248.333,93 (vinte e sete milhões, duzentos e quarenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e noventa e três centavos), ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0026-93, com o valor total registrado de R 4.586.242,90 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) , CNPJ 10.586.940/0001-68, com o valor total registrado de R 2.157.516,00 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53, com o valor total registrado de R 8.596.049,40 (oito milhões, quinhentos e noventa e seis mil quarenta e nove reais e quarenta centavos) e BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 56.998.982/0031-22, com o valor total registrado de R 8.825.480,25 (oito milhões, oitocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). Perfazendo o valor total de R 51.413.622,48 (cinquenta e um milhões, quatrocentos e treze mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2604432\r\n"
        ],
        "2604437": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nJURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, ID 20078145, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/09/89 a 11/10/89 e de 02/01/91 a 01/03/92, no total de 454 dias de efetivo exercício, republicado por incorreção no DO de 17/03/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/03/2023.\r\nId: 2604437\r\n"
        ],
        "2604440": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no amparo no Inciso III do art. 29 c/c art. 33 do Decreto nº 49.134, de 06 de Junho de 2024, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à APM.\r\nId: 2604440\r\n"
        ],
        "2604443": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 14.139.773/0001-68, no valor de R 4.535.040,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e cinco mil e quarenta reais), referente à prestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas por um período de 12 (doze) meses, oriunda da adesão à Ata de Registro de Preço nº 008/2023 - Pregão Eletrônico RP n° 003/2021 do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Transformação Digital (PRODERJ/SETD).\r\nId: 2604443\r\n"
        ],
        "2604446": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2024 R1, junto ao Portal Eletrônico SIGA (85742113), cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, em favor da empresa: PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (11.637.221/0001-91), licitante vencedor do lote 01, no valor total de R 914.740,00 (novecentos e quatorze mil e setecentos e quarenta reais), conforme documento 86304964. Despacho da Homologação (doc. SEI 86108825).\r\nId: 2604446\r\n"
        ],
        "2604450": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no §2º do art. 68 do Decreto-Lei nº 220/75, a contrário senso e Resolução SEPOL nº 55/2029, o pedido de sobrestamento do PAD 48/22 (SCO 014745-1404/2022) formulado pela defesa do servidor ALAIR DO ROSÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, Inspetor de Polícia, ID 564.988-9. PROCESSO Nº SEI- 360320/002773/2022.\r\nId: 2604450\r\n"
        ],
        "2604455": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2604455\r\n"
        ],
        "2604456": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\nId: 2604456\r\n"
        ],
        "2604458": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 032/2022, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 320 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 2.277, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor de R 68.951,42 (sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), relativo ao período de 01/08 a 31/08/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85411880, Termo de Apostilamento de Reajuste, index nº 85411884, bem como relatório de sindicância contido no index 85888106, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2604458\r\n"
        ],
        "2604459": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 032/2022, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 320 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 2.277, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor de R 373.628,43 (trezentos e setenta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos), relativo ao período de 01/04 a 30/04/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85412632, Termo de Apostilamento de Reajuste, index nº 85412635, bem como relatório de sindicância contido no index 85887240, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2604459\r\n"
        ],
        "2604460": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " \r\na publicação da Nota de Empenho (2024NE1949) - Material Médico Hospitalar (Fios de Sutura) - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 229/2023 da FSERJ, em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 46.440.212/0001-02, no valor de R 2.762,88 (dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), publicado no D.O do dia 14/08/2024, Pág. 29, 2ª coluna.\r\nId: 2604460\r\n"
        ],
        "2604461": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 032/2022, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 320 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 2.277, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor de R 570,64 (quinhentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), relativo ao período de 01/10 a 31/10/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85412031, Termo de Apostilamento de Reajuste, index nº 85412036, bem como relatório de sindicância contido no index 85888551, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2604461\r\n"
        ],
        "2604462": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 032/2022, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 320 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 2.277, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor de R 688,51 (seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos), relativo ao período de 01/11 a 30/11/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85243833, bem como relatório de sindicância contido no index 85884778, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2604462\r\n"
        ],
        "2604463": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 175 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 1.793, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, nos termos do Contrato nº 033/2022, no valor de R 66.106,30 (sessenta e seis mil, cento e seis reais e trinta centavos), relativo ao período de 01/08 a 31/08/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85301896, bem como relatório de sindicância contido no index 85844071, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2604463\r\n"
        ],
        "2604464": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 175 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 1.793, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, nos termos do Contrato nº 033/2022, no valor de R 4.088,96 (quatro mil, oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), relativo ao período de 01/09 a 30/09/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85302600, bem como relatório de sindicância contido no index 85849477, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2604464\r\n"
        ],
        "2604466": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 175 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 1.793, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, nos termos do Contrato nº 033/2022, no valor de R 19.374,14 (dezenove mil, trezentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), relativo ao período de 01/06 a 30/06/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85302455, bem como relatório de sindicância contido no index 85832289, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2604466\r\n"
        ],
        "2604473": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 175 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 1.793, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, nos termos do Contrato nº 033/2022, no valor de R 337.274,67 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), relativo ao período de 01/04 a 30/04/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85288096, bem como relatório de sindicância contido no index 85865392, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2604473\r\n"
        ],
        "2604474": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 04/02/2019 a 02/02/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2604474\r\n"
        ],
        "2604475": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente à EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 320 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 2.277, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, nos termos do Contrato nº 032/2022, no valor de R 200.404,71 (duzentos mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e um centavos), relativo ao período de 01/03 a 31/03/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85411591, bem como relatório de sindicância contido no index 85884986, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2604475\r\n"
        ],
        "2604476": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 175 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 1.793, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, nos termos do Contrato nº 033/2022, no valor de R 1.232,69 (um mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos), relativo ao período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85302751, bem como relatório de sindicância contido no index 85870388, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2604476\r\n"
        ],
        "2604477": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 033/2022, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 175 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 1.793, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor de R 1.170,54 (um mil, cento e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), relativo ao período de 01/11 a 30/11/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85302800, Termo de Apostilamento de Reajuste, index nº 85302802, bem como relatório de sindicância contido no index 85802557, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2604477\r\n"
        ],
        "2604478": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0076-66, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), referente ao Projeto “RAINHA DO MAR”, do proponente EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 09.452.548/0001-47.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0053-70, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao Projeto “RAINHA DO MAR”, do proponente EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 09.452.548/0001-47.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0073-13, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais), referente ao Projeto “RAINHA DO MAR”, do proponente EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 09.452.548/0001-47.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0037-50, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao Projeto “RAINHA DO MAR”, do proponente EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 09.452.548/0001-47.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0351-04, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), referente ao Projeto “RAINHA DO MAR”, do proponente EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 09.452.548/0001-47.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0066-94, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), referente ao Projeto “RAINHA DO MAR”, do proponente EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 09.452.548/0001-47.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0078-28, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), referente ao Projeto “RAINHA DO MAR”, do proponente EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 09.452.548/0001-47.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0118-50, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), referente ao Projeto “RAINHA DO MAR”, do proponente EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 09.452.548/0001-47.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0040-55, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), referente ao Projeto “RAINHA DO MAR”, do proponente EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 09.452.548/0001-47.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0339-00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), referente ao Projeto “RAINHA DO MAR”, do proponente EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 09.452.548/0001-47.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0136-31, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), referente ao Projeto “RAINHA DO MAR”, do proponente EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 09.452.548/0001-47.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0165-76, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), referente ao Projeto “RAINHA DO MAR”, do proponente EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 09.452.548/0001-47.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0197-53, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), referente ao Projeto “RAINHA DO MAR”, do proponente EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 09.452.548/0001-47.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0419-29, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 19.000,00 (dezenove mil reais), referente ao Projeto “RAINHA DO MAR”, do proponente EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 09.452.548/0001-47.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0414-14, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), referente ao Projeto “RAINHA DO MAR”, do proponente EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 09.452.548/0001-47.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0420-62, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), referente ao Projeto “RAINHA DO MAR”, do proponente EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 09.452.548/0001-47.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0526-10, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), referente ao Projeto “RAINHA DO MAR”, do proponente EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 09.452.548/0001-47.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0500-81, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), referente ao Projeto “RAINHA DO MAR”, do proponente EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 09.452.548/0001-47.\r\nId: 2604478\r\n"
        ],
        "2604484": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2024\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2021, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.952.299/0001-02, no valor total de R 91.678.200,00 (noventa e um milhões, seiscentos e setenta e oito mil e duzentos reais), com fundamento no Processo Eletrônico nº SEI-350192/002139/2021, cujo objeto é a prorrogação de prazo do contrato que versa sobre a prestação de serviços, contínuos e especializados em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto.\r\nId: 2604484\r\n"
        ],
        "2604498": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24/09/2024\r\nPÁGINA 10 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/09/2024\r\nProcesso nº SEI-360007/006145/2024- SANDRA REGINA DE VASCONCELOS SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 29857651.\r\nOnde se lê: - ...21/04/2019 a18/04/2024...\r\nLeia-se: - ...02/05/2019 a 29/04/2024...\r\n.\r\nId: 2604498\r\n"
        ],
        "2604499": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15/10/2024\r\nPÁGINA 11 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 09/10/2024\r\nPROC. Nº SEI-3600012/001096/2024 \r\nOnde se lê: - ... 23/01/2019 a 25/02/202 ...\r\nLeia-se: - ... 23/01/2019 a 25/02/2024...\r\nId: 2604499\r\n"
        ],
        "2604501": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22/09/2024\r\nPÁGINA 19 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 16/08/2024\r\nPROC. Nº SEI-360004/000482/2024 \r\nOnde se lê: - ... 29/07/2024 a 24/01/202...\r\nLeia-se: - ... 29/07/2024 a 24/01/2025 ...\r\nId: 2604501\r\n"
        ],
        "2604502": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O 161 DE 29/09/2024\r\nPÁGINA 15 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-360004/000436/2024 - JOANA HAYDE DE MESQUITA LIMA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 50217461.\r\nOnde se lê: - ... PROCESSO Nº SEI 360022/000463/2024...\r\nLeia-se: - ... PROCESSO Nº SEI - 360004/000436/2024...\r\nId: 2604502\r\n"
        ],
        "2604503": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nJANEIRO\r\nPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na despesa no valor total de R 108.623,40 (cento e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos), por Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 13.303/16, combinado com a inciso VII do artigo 124 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE, em favor do CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CIEDS), inscrito no CNPJ sob o nº 02.680.126/0001-80, relativo a contratação de entidade civil sem fins lucrativos, em recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes, com o objetivo de implementar um Programa de Aprendizagem, na quantidade de 5 (cinco) aprendizes, com idades entre 14 e 24 anos, garantindo que o programa seja metodologicamente estruturado e alinhado aos princípios do desenvolvimento integral dos participantes, abrangendo aspectos físicos, morais e psicológicos, com uma carga horária de 4 (quatro) horas diárias, por um período estimado de 12 (doze) meses. \r\nId: 2604503\r\n"
        ],
        "2604505": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2024\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão da servidoraLuciana Alves Mendes Goulart, Id. Funcional nº 4459955, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, com validade a contar da data de publicação e com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do servidor 2° Ten BM QOA/00 Luis Sergio Nunes dos Santos,RG 26.831, ID 886035, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro/ Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192.\r\n\r\na cessão da servidora Ana Carolina Barboza Costa, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 4.385.865-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública - DSUSP/SENASP/MJ, consoante os termos do § 2º do Art. 3º da Lei nº 11.473/2007, bem como do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar da data da publicação.\r\nId: 2604505\r\n"
        ],
        "2604514": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida no valor de total de R 6.579,89 (seis mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente as despesas com pagamento de Determinações Judiciais, Triênio, Vantagem Pessoal e Incorporações de Chefia, pagas nas Folhas de Pagamento dos meses 03/2021, 08/2021, 12/2021 e 03/2022.\r\nId: 2604514\r\n"
        ],
        "2604519": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " \r\nDE 29/10/2024\r\nMICHEL CARDOSO LESSA, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.345.728-2 - 3.031 dias ao RIOPREVIDÊNCIA.\r\nROMULO VIEIRA ALVES, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 3.000.565-5 - 4.751 dias à Marinha do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ERNANDE DE CARVALHO FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.931.548-4 - 652 dias.\r\nRODRIGO MAIA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.903-5 - 630 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nERNANDE DE CARVALHO FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.931.548-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 19/04/2004, publicado no DORJ n° 075 de 27/04/2004, a averbação de tempo de serviço de 652 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do processo E-09/155/1212/2004, face o extravio deste processo original.\r\nROMULO VIEIRA ALVES, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 3.000.565-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 31/05/2001, publicado no DORJ n° 107 de 07/06/2001, a averbação de tempo de serviço de 4.751 dias prestados à Marinha do Brasil, através do processo E-09/00116/0018/2001, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2604519\r\n"
        ],
        "2604524": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA ILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SOLDADO PM RG 20.914 RUBENS PEDRO BELARMINO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2604524\r\n"
        ],
        "2604528": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2024\r\nreferente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2023, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.988.359/0001-87, no valor total de R 722.827,69 (setecentos e vinte e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), com fundamento no Processo Eletrônico nº SEI-350192/000707/2020, cujo objeto é a prorrogação de prazo do contrato que versa sobre a prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para o sistema de refrigeração e exaustão mecânica, além de rede de dutos que compõem o sistema VRF SET FREE, localizado nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\nId: 2604528\r\n"
        ],
        "2604529": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDECIDO , nos termos da alínea \"a\" do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira, do Contrato SECC n° 035/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa SERIAL SISTEMAS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob nº 31.245.376/0001-90, e do artigo 87, inciso I, da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2604529\r\n"
        ],
        "2604541": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\n- LUCILENE SANTOS DO NASCIMENTO COELHO, Identidade Funcional 50325205/01, matrícula 3067539-1, Professor Docente I 30ho despacho de 17/11/2017, publicado no D.O. de 24/11/2017 e retificado no D.O. de 28/11/2017, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 4660 dias.\r\n- LUCILENE SANTOS DO NASCIMENTO COELHO, Identidade Funcional 50325205/01, matrícula 3067539-1, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/2006 a 31/03/2010 e de 01/05/2010 a 15/06/2014, num total de 2846 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 26/02/1980 a 02/02/1983 e de 20/08/1984 a 31/07/1986, a pedido da servidora; de 01/04/2010 a 30/04/2010, por não constar remuneração previdenciária e de 16/06/2014 a 01/08/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nREINALDO AMORIM DE PINHO, Identidade Funcional 35761261/01, matrícula 5013067-3, Encarregado.que os períodos averbados corretos são de 12/04/1977 a 01/11/1979, de 02/11/1979 a 17/04/1980, de 09/06/1980 a 26/10/1982, de 03/11/1987 a 28/12/1988 e de 01/11/1990 a 27/02/1994, totalizando 3609dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social e os períodos desprezados são de 01/12/1976 a 03/01/1977, a pedido do servidor; de 02/05/1979 a 01/11/1979, por ser concomitante com o INSS; de 28/02/1994 a 06/03/1994, de 01/10/1994 a 28/02/1997, de 01/04/1997 a 30/11/1997, de 01/01/1998 a 28/02/1999 e de 01/03/1999 a 01/10/2001, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 15/02/2018, publicado no D.O. de 20/02/2018.\r\nARLETA ANTUNES PEREIRA, Identidade Funcional 36724394/01, matrícula 841005-2, Professor Docente I 18h.que o cargo da servidora referente aos períodos averbados de tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social é como Professor Monitor, uma vez que não como constou no despacho de 12/09/2016, publicado no D.O. de 15/09/2016.\r\nId: 2604541\r\n"
        ],
        "2604543": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2024\r\nLUIS ANDRE GOMES DE ABREU, CPF 051.XXX.XXX-01.\r\nRODRIGO QUEIROZ DE FIGUEIREDO, CPF 072.XXX.XXX-32.\r\nSISSA TELES PERES, CPF 095.XXX.XXX-13.\r\nMARIA ALICE COUTINHO LOPES, CPF 120.XXX.XXX-00.\r\nKELLY COSTA DA SILVA SANTANA, CPF 076.XXX.XXX-30.\r\nFABIOLA SIMONE LOPES RIBEIRO, CPF 010.XXX.XXX-39.\r\nNILO MORAES VENEZIA, CPF 348.XXX.XXX-30.\r\nDANIELLE NUNES DE ABREU FELIX, CPF 074.XXX.XXX-12.\r\nANA PAULA SIMOES DE CARVALHO, CPF 084.XXX.XXX-65.\r\nDILMA THEREZA ALVES DA SILVA MATHIAS, CPF 834.XXX.XXX-53.\r\nCARLOS AUGUSTO DE FREITAS, CPF 619.XXX.XXX-91.\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA FRAZAO, CPF 455.XXX.XXX-06.\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS MENDES SILVA, CPF 722.XXX.XXX-34.\r\nMARCIA NUSS FIGUEIRA, CPF 017.XXX.XXX-39.\r\nPATRICIA BARBOSA DE SERPA PINTO, CPF 996.XXX.XXX-30.\r\nJORGE LUIZ QUINTANILHA SA, CPF 454.XXX.XXX-00.\r\nELIZABETH MARY DA FONSECA ALBERTINI, CPF 085.XXX.XXX-60.\r\nDIRCEIA GOMES, CPF 003.XXX.XXX-06.\r\nDENIMARY MOREIRA PONTES, CPF 099.XXX.XXX-78.\r\nMARIA TERESA MENDES DE OMENA LEITE, CPF 965.XXX.XXX-49.\r\nGUSTAVO HENRIQUE GUEDES LEAL, CPF 007.XXX.XXX-04.\r\nADAUTO MENDONÇA SOARES, CPF 757.XXX.XXX-00.\r\nGEDALES PEREIRA DA SILVA, CPF 358.XXX.XXX-04.\r\nLUIS RICARDO BRANCO LEAL, CPF 084.XXX.XXX-73.\r\nMAGALI FAURY DIB, CPF 590.XXX.XXX-15.\r\nBRUNO RODRIGUES BAIRRAL, CPF 083.XXX.XXX-29.\r\nROSANA RODRIGUES MONTEIRO, CPF 823.XXX.XXX-04.\r\nGILSON DA SILVA FERREIRA, CPF 902.XXX.XXX-72.\r\nMARIA CLARA ALVES RAPOZO, CPF 160.XXX.XXX-10.\r\nJULIO CESAR PAIVA ABREU, CPF 074.XXX.XXX-39.\r\nEDNA MARI PINTO GUEDES DO AMARAL, CPF 514.XXX.XXX-91.\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CORREA MAISONNETTE, CPF 006.XXX.XXX-82.\r\nGISELE APOLINARIO ANDRADE, CPF 103.XXX.XXX-25.\r\nLUICE DE LEANDRO, CPF 099.XXX.XXX-90.\r\nFABIANA RAMOS SANTOS, CPF 105.XXX.XXX-40.\r\nIRIS DELMAR DE SOUZA, CPF 501.XXX.XXX-91.\r\nVLADIMIR RODRIGUES LOURENCO, CPF 010.XXX.XXX-62.\r\nVALDIR TIRADO COUTINHO, CPF 516.XXX.XXX-34.\r\nLEONARDO FRIEDBERT GODINHO DA SILVA, CPF 036.XXX.XXX-10.\r\nNIZE CHRISTINE DA SILVA COSTA VIEIRA, CPF 790.XXX.XXX-59.\r\nGLORIA MARIA VALADARES DE SOUZA, CPF 755.XXX.XXX-72.\r\nUELINTON PEREIRA DE MORAES, CPF 321.XXX.XXX-15.\r\nCELSO DEVEZA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF 828.XXX.XXX-15.\r\nTIAGO JOSE DO PRADO REIS, CPF 124.XXX.XXX-28.\r\nMAYSA NAZARETH RIBEIRO DA SILVA, CPF 085.XXX.XXX-56.\r\nLARIÇA DIAS NOGUEIRA RODRIGUES, CPF 129.XXX.XXX-21.\r\nCELSO ECKHARDT MEDEIROS, CPF 047.XXX.XXX-20.\r\nLUIZ FERNANDO MENDONÇA BRITO, CPF 026.XXX.XXX-81.\r\nROBERTO CAVICCHINI SALIM, CPF 750.XXX.XXX-97.\r\nARY CORREA CIPRIANO, CPF 085.XXX.XXX-72.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2604543\r\n"
        ],
        "2604549": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Theatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídano valor de R 82.211,22 (oitenta e dois mil du zentos e onze reais e vinte e dois centavos) em favor da ex-servidora Regina Coeli Nunes Coimbra, ID Funcional 2876995-3, aposentada em 14/08/2024. \r\nId: 2604549\r\n"
        ],
        "2604552": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nDE 24/10/2024\r\n- Em face do exposto, conheço do presente recurso por estarem atendidas as formalidades legais, e o no mérito, com base no Parecer SEPOL/ASSEJUR nº 261/2024 - JMCG, de índice 84969604, e no Despacho do DGCC/SSGA/SEPOL, de índice 83202740, que ora acolho como razão de decidir.\r\nId: 2604552\r\n"
        ],
        "2604553": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 178.763,42 (cento e setenta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), referente a serviços de publicação devidos à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2604553\r\n"
        ],
        "2604562": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6301 de 23/08/2024, os Saneamentos realizados conforme (index n°.86262291) e a despesa referente a contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de Vans, para atender as necessidades da SEPM, através do 1º Aditivo ao Contrato nº 030/2022, em favor da empresa LET´S RENT A CAR S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 00.873.894/0001- 24, situada na Via Engenheiro Ivo Najm, nº 3.800, Bloco I - 2° Distrito Industrial (Domingos Ferrari), Araraquara/SP - CEP: 14.808-159, no valor de R 2.416.161,28 (dois milhões quatrocentos e dezesseis mil cento e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), conforme Reserva Orçamentária disponibilizada pela Dor (index n° 71754134) e Declaração Orçamentária da DGAF (index n°71804269).\r\nId: 2604562\r\n"
        ],
        "2604585": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- CPF Nº 038396856-99. \r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/001845/2020.\r\n- CPF Nº 426551967-91.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/001456/2021.\r\n- CPF Nº 651845057-68.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/004942/2021.\r\n- CPF Nº 8403407987-72.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/002433/2021.\r\n- CPF Nº 699509037-34.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/221521/2021.\r\n- CPF Nº 782442267-49.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/004055/2021.\r\n- CPF Nº 738181947-34.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/000152/2021.\r\n- CPF Nº 865053007-91.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/000152/2021.\r\n- CPF Nº 988139947-53.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-35523/002319/2021.\r\n- CPF Nº 001315017-04.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/004980/2021.\r\n- CPF Nº 876818037-34.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/001931/2021.\r\nSUBTEN PM RG 50.069 PAULO ROBERTO DA FONSECA DE MATTOS - CPF Nº 883134177-49.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/004447/2021.\r\n- CPF Nº 898190047-72.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/002911/2021.\r\n- CPF Nº 996687347-34.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/000654/2022.\r\n- CPF Nº 055090317-86.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/000043/2022.\r\nId: 2604585\r\n"
        ],
        "2604586": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nDE 29.10.2024\r\n, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão da RESOLUÇÃO SEAP Nº1050 DE 20 DE OUTUBRO DE 2024.\r\nId: 2604586\r\n"
        ],
        "2604587": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " \r\nRAFAEL RODRIGUES PINNA, CPF 095.XXX.577-14. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer 344/2021/SEDEC/ASSEJUR (15454174).\r\nId: 2604587\r\n"
        ],
        "2604588": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " \r\nJORGE LUIS MACHADO MIRANDA, CPF 097.XXX.047-03.tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer 302/2021/SEDEC/ASSJUR (15173625).\r\nId: 2604588\r\n"
        ],
        "2604610": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\npela aplicação de Sanção Administrativa de ADVERTÊNCIA, em desfavor da Empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.408.485/0001-82, em decorrência de falha na execução contratual; instruída no inciso I do art. 87 da lei 8.666/93, e em cláusula XIII, Parágrafo Segundo, do Contrato 041/2022; por descumprir o item 6 - DA GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS e subitens 6.4, 6.5, 6.6, 6.7 e 6.8 do Termo de Referência. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2604610\r\n"
        ],
        "2604613": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n21.10.2024\r\n- CRISTINA TELLES DE SOUZA, Id. Func. nº 20643772. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 18/02/2010 a 15/02/2020.\r\n- CLAUDIA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE, Id. Func. nº 554556-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n.10.2024\r\n- SILVIA LIMA BASTOS FERREIRA, Id. Func. nº 5028036-8. a mudança do nome da servidora, para SILVIA LIMA BASTOS AREIAS, em virtude do seu casamento.\r\n- DAISY MARIA MARTINS BOTELHO, Id. Func. nº 4348109-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/02/2015 a 16/02/2020.\r\n- LUANA LIMA DE CASTRO VASCONCELOS, Id. Func. nº 4423070-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- TATIANY LIMA DE FARIA, Id. Func. nº 5030020-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- GLEICILENI SARCINELLI DOS SANTOS, Id. Func. nº 5026148-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- JESSICA DE VASCONCELLOS BARBOSA, Id. Func. nº 4409238-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/09/2017 a 07/09/2022.\r\nDE 24.10.2024\r\n- FELIPE MAGINARIO BENTO, Id. Func. nº 5029727-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 15/05/2019 a 12/05/2024.\r\n- ROSITA RODRIGUES MACHADO SILVA a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 01/04/1981 a 08/06/1983 - Associacao de Educacao e Pesquisas - ASEP; 02/05/1985 a 17/10/1985 - Construtora Quito Ltda; 18/10/1985 a 01/04/1986 - Fundacao Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG; 05/05/1986 a 30/12/1987 - Construtora Quito Ltda; 01/07/1988 a 31/03/1989 - Construtora Quito Ltda; 01/04/1989 a 31/10/1991 - PER.CONTR.CNIS 6; 01/12/1993 a 31/12/1993 - PER.CONTR.CNIS 7; 04/07/1994 a 08/08/1994 - Sistema Clube de Comunicacao Ltda; 01/09/1995 a 31/01/1996 - PER.CONTR.CNIS 9; 01/01/2005 a 31/12/2006 - Municipio de Cabo Frio; 02/01/2007 a 31/12/2007 - Municipio de Cabo Frio; 01/01/2008 a 31/12/2008 - Municipio de Cabo Frio; 01/01/2009 a 31/01/2011 - Municipio de Cabo Frio. No total de 5.388 dias de exercício.\r\nId: 2604613\r\n"
        ],
        "2604614": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 22.10.2024\r\npenalidade de advertência ao CFC AUTO ESCOLA NOVA CONQUISTA EIRELI LTDA - DH AB/745, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência à OLIVEIRA E FILHO AUTOESCOLA LTDA ME - AB/705, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1ª da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC VALVERDE LTDA - DH AB/1091, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n10.2024\r\no funcionamento do CFC UNIVERSIDADE LTDAno endereço funcional Rua Valdir de Oliveira, 0 - Quadra B - Lote 12 - Casa - Jardim São Jorge - Jardins - Seropédica - RJ, CEP 23890-094.\r\nId: 2604614\r\n"
        ],
        "2604617": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nERIC RODRIGO HERRERO, Identidade Funcional nº 5127438-8. a dispensa de ponto.\r\nId: 2604617\r\n"
        ],
        "2604620": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\na concessão do Abono de Permanência ao servidor ALCINDO FERNANDES, cargo de Auditor do Estado, ID Funcional nº 19583818, a contar de 01/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 4º §5º da EC 90/2021 - Regra de transição \"pedágio\" / EC90 ART4 P5 - VO I ART4 P2 I. \r\nId: 2604620\r\n"
        ],
        "2604628": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 ( três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos ),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SARGENTO PM RG 28.083 LEVI FELIX PEREIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2604628\r\n"
        ],
        "2604633": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nSUBDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa por Dispensa de licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí Ltda. CERCI inscrita no CNPJ 27.707.397/0001-02, no valor total estimado de R 3.449,24 (três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí Ltda. CERCI inscrita no CNPJ 27.707.397/0001-02, no valor total estimado de R 3.449,24 (três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2604633\r\n"
        ],
        "2604637": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " \r\n- DOUGLAS FERNANDES ROCHA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4.373.233-0 - período base: 20/01/2015 a 18/01/2020, 03 meses.\r\nà Stephanie Treiber, Perito Papiloscopista, Id. Funcional 5.102.720-8, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 24/08/2024 a 19/02/2025.\r\na Allan Neves Ribeiro Silva, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.033.234-1, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 13/10/2024 a 11/11/2024..\r\na Hélio Victor de Souza Pereira, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 5.098.259- 1, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 05/10/2024 a 03/11/2024.\r\na Jonathan Gonçalves da Silva, Papiloscopista Policial, Id. Funcional n.º 5.095.708-2, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 01/10/2024 a 30/10/2024.\r\na Leonardo Faria Ferreira, Perito Criminal, Id. Funcional 5.035.486-8, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 13/10/2024 a 11/11/2024.\r\na Victor Rodrigues Ribeiro, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.022.233-3, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 14/10/2024 a 12/11/2024.\r\nId: 2604637\r\n"
        ],
        "2604641": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nGUILHERME MOREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5132811-9. a dispensa de ponto.\r\nId: 2604641\r\n"
        ],
        "2604645": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/10/2024\r\nNEUSA OLIVEIRA DOS REIS Servente, nível I, Identidade Funcional 34736719, vínculo 01, matrícula 5015644-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.110,26 (mil cento e dez reais e vinte e seis centavos) e complementação de R 209,74 (duzentos e nove reais e setenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nROSALI CARVALHO DE MORAIS, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 35192577, vínculo 01, matrícula 5003748-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.414,42 (mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos)\r\nId: 2604645\r\n"
        ],
        "2604646": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\nà CKBR BEBIDAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.176.513/0010-08, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “DIVERSÃO NO PARQUE 2024”, do proponente PECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 05.198.962/0001-10.\r\n\r\nà CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A, inscrita sob o CNPJ nº 66.970.229/0011- 39, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.500.000,000 (dois milhões quinhentos mil reais), referente ao Projeto “DIVERSÃO NO PARQUE 2024”, do proponente PECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 05.198.962/0001-10.\r\nId: 2604646\r\n"
        ],
        "2604647": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3° SARGENTO PM RG 11.900 AGENOR BATISTA DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2604647\r\n"
        ],
        "2604649": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 18.10.2024\r\n- Ricardo David Selem, Assistente Administrativo, ID Funcional nº 21323550, FICAM CONVALIDADOS o período aquisitivo de 21/07/1982 a 20/07/1987 - 03 (três) meses, a que o servidor faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\n\r\n- Ricardo David Selem, Assistente Administrativo, ID Funcional nº 21323550, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, relativo aos períodos aquisitivos de 06/10/2000 a 05/10/2020, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2604649\r\n"
        ],
        "2604655": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa EDITORA NOVO CONTINENTE LTDA - CNPJ: 62.094.669/0001-47, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado COMER&BEBER, a se realizar no dia 13 de novembro de 2024, no Hotel Fairmont, situado na Avenida Atlântica, 4240 - Copacabana-Rio de Janeiro/RJ. CEP 22.070-002, com valor de aporte de R 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2604655\r\n"
        ],
        "2604656": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ÁGUA GRANDE PROJETOS E REALIZAÇÕES LTDA - CNPJ: 02.691.469/0001-40, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FESTIVAL MUITO PRAZER TANGUÁ E QUATIS, a se realizar entre os dias 14 a 17 de novembro de 2024, na Avenida Dulce Lopes Garcia, Centro - Tanguá/RJ e entre os dias 22 a 25 de novembro de 2024, na Associação Feira da Roça, na Rua Carlos Haasis - Jardim Polastri - Quatis/RJ, com valor de aporte de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2604656\r\n"
        ],
        "2604657": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação em favor das empresas Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ: 611981640001-60, cujo objeto é a contratação de contratação de seguro, pelo período de 12 (doze) meses, para veículo oficial pertencente à Secretaria de Estado de Turismo (Mercedes Benz, Atron 1719 ano 2013 (caminhão a diesel)), no valor total de R 5.356,58 (cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), com base no art. 75, II, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2604657\r\n"
        ],
        "2604658": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\n2024\r\na Dispensa de Licitação em favor das empresas Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ: 611981640001-60, cujo objeto é a contratação de contratação de seguro, pelo período de 12 (doze) meses, para veículo oficial pertencente à Secretaria de Estado de Turismo (RENAULT - MASTER FURGAO VITRE EXTRA 2.3 16V DCI ANO/MODELO: 2019/2020), no valor total de R 5.335,17 (cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos), com base no art. 75, II, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2604658\r\n"
        ],
        "2604674": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no despacho de 19/06/2024, publicado no D.O. de 24/06/2024, que fixou os proventos de inatividade do servidor ANTONIO CARLOS CURA DE OLIVEIRA, ID Funcional 37392778/1, matrícula 825.116-7.\r\nId: 2604674\r\n"
        ],
        "2604680": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n.2024\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nId: 2604680\r\n"
        ],
        "2604681": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ: (02.768.278/0001-39), referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo Água Envasada, no valor de R 625.343,28 (seiscentos e vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos). Pregão Eletrônico nº 008/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2024.\r\nId: 2604681\r\n"
        ],
        "2604683": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 032/2022, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 320 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 2.277, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor de R 1.802,43 (um mil, oitocentos e dois reais e quarenta e três centavos), relativo ao período de 01/09 a 30/09/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85411918, Termo de Apostilamento de Reajuste, index nº 85411922, bem como relatório de sindicância contido no index 85881735, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2604683\r\n"
        ],
        "2604684": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 032/2022, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 320 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 2.277, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor de R 206.390,17 (duzentos e seis mil, trezentos e noventa reais e dezessete centavos), relativo ao período de 01/05 a 31/05/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85412673, Termo de Apostilamento de Reajuste, index nº 85412676, bem como relatório de sindicância contido no index 85879478, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2604684\r\n"
        ],
        "2604685": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n.2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor de JADIEL FARIAS DE BRITO, ID 1995653-3, aposentado desde 01 de outubro de 2024, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 325.680,11 (trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e onze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 04/10/2024, CLEBER DE SOUZA VIANNA, ID 1990167-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 172.653,65 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 03/10/2024, JUBAL WILSON DE MELLO LOUZADA, ID 5703204, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 24.016,45 (vinte e quatro mil, dezesseis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2604685\r\n"
        ],
        "2604688": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 032/2022, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 320 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 2.277, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor de R 514.162,62 (quinhentos e quatorze mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), relativo ao período de 01/01 a 31/01/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85411737, Termo de Apostilamento de Reajuste, index nº 85411740, bem como relatório de sindicância contido no index 85883888, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2604688\r\n"
        ],
        "2604691": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 032/2022, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 320 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 2.277, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor de R 358.898,89 (trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos), relativo ao período de 01/02 a 28/02/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85411551, Termo de Apostilamento de Reajuste, index nº 85411555, bem como relatório de sindicância contido no index 85889221, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2604691\r\n"
        ],
        "2604693": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Maria das Graças Romualdo da Silva, Id. nº 21492980, cargo de Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 02/04/2015 a 30/03/2020.\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Luana de Jesus Mendes dos Reis, Id. nº4364573-9, cargo de Quimica. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 29/09/2019 a 26/09/2024.\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Arthur Nascimento Junior, Id. nº 2562886, cargo de Quimico. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 05/07/2019 a 02/07/2024.\r\nId: 2604693\r\n"
        ],
        "2604694": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/10/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO JOSE SEABRA FERRAZ, Zelador, nível I, Identidade Funcional 35204982, vínculo 01, matrícula 5025.319-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSELANE MOTTA, Servente, nível I, Identidade Funcional 37285165, vínculo 01, matrícula 5.022.464- 1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA APARECIDA SANTA CECILIA, Servente, nível I, Identidade Funcional 36552054, vínculo 01, matrícula 5.003.389-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILZA DO ESPIRITO SANTO CARDOSO CAVALCANTE, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36516759, vínculo 01, matrícula 829.511-5 , tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLEUDINA DA CONCEICAO LIMA, Servente, nível I, Identidade Funcional 41386787, vínculo 01, matrícula 5.008.808-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 34534687, vínculo 02, matrícula 878.463-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor THEREZA CRISTINA PRAZERES COSTA REIS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36026581,vínculo 02, matrícula 832.331-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA RIBEIRO DE PAIVA, Pro fessor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32634803, vínculo 01, matrícula 5.021.868-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA CESARINO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 5493749, vínculo 01, matrícula 290.818-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE ALVES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40276910, vínculo 02, matrícula 832.951-8 , tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA LOUREIRO PERES DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35438452, vínculo 01, matrícula 827.744-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA MARIA RODRIGUES DE FREITAS GAMA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 33339635, vínculo 01, matrícula 5.007.646-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIENE DELGADO FERREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33801983, vínculo 01, matrícula 5.019.638-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDUARDO DE HOLANDA CAVALCANTI, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35130741, vínculo 01, matrícula 5.000.261-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2024.\r\nId: 2604694\r\n"
        ],
        "2604695": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 032/2022, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 320 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 2.277, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor de R 271.265,73 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos), relativo ao período de 01/07 a 31/07/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85411826, Termo de Apostilamento de Reajuste, index nº 85411828, bem como relatório de sindicância contido no index 85874108, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2604695\r\n"
        ],
        "2604696": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 033/2022, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 175 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 1.793, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor de R 74.727,89 (setenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos), relativo ao período de 01/07 a 30/07/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85302506, Termo de Apostilamento de Reajuste, index nº 85302509, bem como relatório de sindicância contido no index 85859872, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2604696\r\n"
        ],
        "2604699": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 033/2022, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 175 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 1.793, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor de R 545,28 (quinhentos e quarenta e cinco mil e vinte e oito centavos), relativo ao período de 01/11 a 30/11/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85244995, Termo de Apostilamento de Reajuste, index nº 85244997, bem como relatório de sindicância contido no index 85852998, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2604699\r\n"
        ],
        "2604700": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Ricardo de Moraes Faya, ID Funcional 564393-7, no valor de R 7.945,06 (sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e seis centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 01 (um) mês de Férias não gozadas, referente ao período de 2019, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual nº 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 76031866)\r\nId: 2604700\r\n"
        ],
        "2604703": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 033/2022, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 175 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 1.793, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor de R 267.343,98 (duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), relativo ao período de 01/02 a 28/02/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85286578, Termo de Apostilamento de Reajuste, index nº 85286582, bem como relatório de sindicância contido no index 85824212, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2604703\r\n"
        ],
        "2604704": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nEste Secretário de Estado, no uso de suas atribuições legais,inexigível a licitação, decorrente da inviabilidade de competição licitatória, no valor de R 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), com fundamento nos termos do art. 74, inciso III, alíneas “a” e “c”, Lei nº 14.133/21, referente à prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento da segunda etapa do Programa Blue Rio, através do Projeto de Inovação Aberta para a Economia Azul, em favor da empresa Beta-I Brasil Consultoria em Inovação Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.103.988/0001-57.\r\nId: 2604704\r\n"
        ],
        "2604705": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 033/2022, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 175 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 1.793, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor de R 57.706,36 (cinquenta e sete mil, setecentos e seis reais e trinta e seis centavos), relativo ao período de 01/03 a 31/03/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85288280, Termo de Apostilamento de Reajuste, index nº 85288284, bem como relatório de sindicância contido no index 85836747, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2604705\r\n"
        ],
        "2604710": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 033/2022, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 175 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 1.793, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor de R 662.809,60 (seiscentos e sessenta e dois mil, oitocentos e nove reais e sessenta centavos), relativo ao período de 01/12 a 20/12/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85303194, Termo de Apostilamento de Reajuste, index nº 85303196, bem como relatório de sindicância contido no index 85821231, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2604710\r\n"
        ],
        "2604713": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 032/2022, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 320 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 2.277, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor de R 739,05 (setecentos e trinta e nove reais e cinco centavos), relativo ao período de 01/12 a 31/12/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85411665, Termo de Apostilamento de Reajuste, index nº 85411668, bem como relatório de sindicância contido no index 85887552, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2604713\r\n"
        ],
        "2604714": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dívida, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas de 2022 e 2023, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 01 de março de 2023, no valor líquido a receber de R 6.405,11 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e onze centavos), tornando sem efeito por incorreção o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 196 de 23 de outubro de 2023, em favor de Fernanda de Andrade Lima, ID Funcional nº 4443229-1.\r\nId: 2604714\r\n"
        ],
        "2604716": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTENENTE PM RG 37.723 PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2604716\r\n"
        ],
        "2604717": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 032/2022, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 320 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 2.277, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor de R 3.825,14 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), relativo ao período de 01/11 a 30/11/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85412754, Termo de Apostilamento de Reajuste, index nº 85412758, bem como relatório de sindicância contido no index 85888408, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2604717\r\n"
        ],
        "2604718": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 033/2022, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 175 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 1.793, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ,no valor de R 864,84 (oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), relativo ao período de 01/12 a 31/12/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85263408, Termo de Apostilamento de Reajuste, index nº 85263413, bem como relatório de sindicância contido no index 85834298, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2604718\r\n"
        ],
        "2604721": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Edson dos Santos, Id. nº 2147495-8, cargo de Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 06/09/2014 a 04/09/2019 e 05/09/2019 a 01/09/2024.\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Julio Orcelio Id. nº 21489054, cargo de Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 14/07/2018 a 12/07/2023.\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Luiz Jorge Ferreira da Silva, Id. nº 21486085, cargo de Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 17/08/2018 a 15/08/2023.\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Anna Karolina de Oliveira Amaro Id. nº 4347767-4, cargo de Técnico de Laboratório. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nId: 2604721\r\n"
        ],
        "2604723": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n- com base nas informações constantes do presente processo, em especial a documentação instrutória do Pregão Eletrônico nº 007/2024, conduzida pela Superintendência de Licitações e Contratos desta SEHIS e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/21, HOMOLOGO o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (PTTS) CONTENDO AS PREMISSAS DE ORÇAMENTO, INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO E METAS PARA A POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL CARMEN PORTINHO, LOCALIZADO EM AREAL- RJ, sendo declarada VENCEDORA do certame a empresa: PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.416.618/0001-02, no valor de R 282.943.13 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e tres reais e treze centavos), conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 90, caput, da Lei nº. 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, §5º desta Lei.\r\nId: 2604723\r\n"
        ],
        "2604724": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n/2024\r\n- Recorrente: FAIF S MARICULTURA LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n/2024\r\n- Recorrente: BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nId: 2604724\r\n"
        ],
        "2604725": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 106/24para aquisição do medicamentoALFA 1 ANTITRIPSINA 1000 MG - FRASCO AMPOLA (item 01) perfazendo o valor total de R 4.125.000,00 (quatro milhões cento e vinte e cinco mil reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2604725\r\n"
        ],
        "2604726": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitaçãopor Pregão Eletrônico n° 117/24, para aquisição do insumo nutricionalFÓRMULA INFANTIL EM PÓ ISENTA DE LACTOSE (APTAMIL SEM LACTOSE) - LATA DE 400G (item 01)em favor da empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 81.432,00 (oitenta e um mil quatrocentos e trinta e dois reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2604726\r\n"
        ],
        "2604727": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 129/24, para aquisição do medicamento VIGABATRINA 500 MG - COMPRIMIDO (item 01)em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 998.640,00 (novecentos e noventa e oito mil seiscentos e quarenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2604727\r\n"
        ],
        "2604739": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 033/2022, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 175 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 1.793, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor de R 337.247,93 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos), relativo ao período de 01/01 a 31/01/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85272114, Termo de Apostilamento de Reajuste, index nº 85272120, bem como relatório de sindicância contido no index 85848114, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2604739\r\n"
        ],
        "2604742": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 033/2022, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 175 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 1.793, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor de R 62.247,22 (sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte dois centavos), relativo ao período de 01/05 a 31/05/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85290118, Termo de Apostilamento de Reajuste, index nº 85290122, bem como relatório de sindicância contido no index 85838712, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2604742\r\n"
        ],
        "2604744": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 032/2022, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 320 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 2.277, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ,no valor de R 96.329,96 (noventa e seis mil, trezentos e vinte nove reais e noventa e seis centavos), relativo ao período de 01/06 a 30/06/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85411788, Termo de Apostilamento de Reajuste, index nº 85411792, bem como relatório de sindicância contido no index 85887826, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2604744\r\n"
        ],
        "2604746": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nConsiderando a apresentação incompleta do Rol Documental de Habilitação da Empresa MLUZ SERVIÇOS LTDA, na qual registra sua impossibilidade de continuar com o presente procedimento de aquisição, TORNO SEM EFEITO o ato de Dispensa de Licitação, que foi autorizado em favor da MLUZ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.255.023/0001- 02, formalizado em 26 de setembro de 2024 e publicado em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, de 02/10/2024, página 19, 1ª coluna, para prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico (revista), visando a promoção das políticas públicas realizadas por esta Secretaria ao público em geral, conforme o disposto no Termo de Referência, no valor total de R 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 2604746\r\n"
        ],
        "2604749": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 29/10/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79, a presente contratação em favor da empresa IPOG - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & GRADUAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.688.977/0001-02, no valor de R 112.000,00 (cento e doze mil reais), com fundamento no art. 74, III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2604749\r\n"
        ],
        "2604751": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor Ronaldo Martins Junior, Perito Legista de 2ª classe, I.D. Funcional nº 3.031.616-2, a contar de 24/06/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\no requerimento formulado por Sylvio Luiz Peixoto da Silva, Inspetor de Polícia de 6ª classe, I.D. Funcional 5.147.651-7, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 179, indexador 83768858, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\no requerimento formulado por Rogerio Pereira da Silva, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia , I.D. Funcional nº 2.954.585-4, com base no Despacho da ASSEJUR/SEPOL, indexador 83730106, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2604751\r\n"
        ],
        "2604752": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRE MAGNO DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.947.258-0 - 2.982 dias.\r\n- LEANDRO DE SOUZA ASSIS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.195.850-0 - 2.800 dias.\r\n- MURILO DA SILVA LIMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.944.611-2 - 3.568 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MURILO DA SILVA LIMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.944.611-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 14/07/1998, publicado no DOERJ nº 129 de 16/07/1998, a averbação de tempo de serviço de 3.870 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/813/127/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 2604752\r\n"
        ],
        "2604757": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2024\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 11/04/2011, de ANA LUCIA DE SOUZA CHAGAS, TU / Assistente Administrativo, matr. nº 06.577-1 / ID: 20210965, admitida em 01/06/1985, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretária Parlamentar, no Gabinete da Deputada Benedita da Silva, até 31/12/2025, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 19/07/2021, de RAPHAEL E SILVA GIRÃO, Técnico Universitário, matr. nº 39.420-5 / ID 50107232, admitido em 28/01/2016, para continuar exercendo suas atividades na Câmara Municipal de Niterói, até 31/12/2025, com ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 32.532/2002.\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 29.10.2024\r\na regularização do afastamento de MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 05.795- 0, Professor Titular, para a Missão de Trabalho no Exterior do projeto de internacionalização Capes/PRINT IMS/UERJ, incluindo visitas ao Center of Health Economics, University of York, King's College London, Imperial College e London School of Hygiene & Tropical Medicine (UK) e à Organização Mundial da Saúde (Genebra, SUI), ocorrida no período de 6 a 22 de setembro de 2024.\r\no afastamento de CLAUDIA BAIMA MESQUITA, matr. nº 39.024-5, Professor Adjunto, no período de 18/11/2024 a 21/11/2024, participar no Trabalho de Campo em São Paulo/SP.\r\nprorrogação do afastamento de HUGO HELENO CAMILO COSTA, matr. nº 40.985- 4, Professor Adjunto, pelo período de 07/10/2024 a 17/10/2024, para Participação no Evento“Missão de pesquisa que envolverá a realização de entrevista e atividades de intercâmbio acadêmico com pesquisadores e estudantes da Faculdade de Filosofia da Universidade de Barcelona\", em Barcelona, Espanha, com ônus CAPES PRINT. Torna sem efeito a publicação de afastamento do referido servidor no DOERJ de 18/09/2024.\r\no afastamento de SAMIR DE SOUZA OLIVEIRA ALVES, matr. nº 41.491-2, Professor Adjunto, no período de 26/11/2024 a 29/11/2024, para participação no evento“XIII Colóquio Brasileiro de Ciências Geodésicas\", em Curitiba/PR.\r\no afastamento de JEFFERSON LEE DE SOUZA RUIZ, matr. nº 38.495-8, Professor Adjunto, no período de 03/12/2024 a 05/12/2024, para participação no evento“VIII Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão\", em São Luís/MA.\r\no afastamento de RODRIGO FELIX DE ARAUJO CARDOSO, matr. nº 39.099-7, Professor Adjunto, no período de 24/11/2024 a 28/11/2024, para Participação no Evento25° Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais em Fortaleza/CE.\r\no afastamento de LUIZ CARLOS TEIXEIRA COELHO FILHO, matr. nº 41.494-6, Professor Adjunto, no período de 11/11/2024 a 13/11/2024, para participação no evento“16º Congresso de Cadastro Multifinalitário e Gestão Territorial\",em Florianópolis/SC.\r\no afastamento de LUIZ CARLOS TEIXEIRA COELHO FILHO, matr. nº 41.494-6, Professor Adjunto, no período de 26/11/2024 a 29/11/2024,para participação no \"XIII Colóquio Brasileiro de Ciências Geodésicas\", em Curitiba/PR.\r\no afastamento de TAINÁ SOUZA CAITETE, matr. nº 35.681-6, Professor Adjunto, no período de 10/12/2024 a 14/12/2024,para participação no evento\"18º ENPESS\", em Fortaleza/CE.\r\no afastamento de JOSÉ AMILTON DE ALMEIDA, matr. nº 42.461-4, Professor Adjunto, no período de 10/12/2024 a 14/12/2024, para participação no eventoXVIII Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Serviço Social\", a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE.\r\nId: 2604757\r\n"
        ],
        "2604759": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no tempo de serviço como aluno-aprendiz prestado por MÁRCIA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES, matr. nº 33.441-7, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 02/01/1979 a 30/12/1981, totalizando 1.094 dias de exercício, conforme Decisão Judicial exarada no Processo 0147600- 51.2022.8.19.0001.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº UERJ 4412/1996, de PERCIVAL DA COSTA E SILVA, matr. nº 32.141-4. Fica sem efeito o despacho de 02/07/1996, publicado no DOERJ de 08/07/1996.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MÁRCIA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES, matr. nº 33.441-7, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 06/02/1984 a 11/04/1984, totalizando 66 dias de exercício; à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos períodos de 14/03/1988 a 30/09/1990 e 01/10/1990 a 24/03/1991, totalizando 1.106 dias de exercício; e, tempo de contribuição previdenciária, durante período de licença sem vencimentos de 29/10/1991 a 02/03/1999, totalizando 2.682 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria. Fica sem efeito o despacho de 29/04/2022, publicado no DOERJ de 05/05/2022.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por NAILTON JOSE MARIANO DA SILVA, matr. nº 30.464-2, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 02/10/1989 a 18/12/1991, totalizando 808 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 30/05/2001, publicado no DOERJ de 05/06/2001.\r\nDE 29.10.2024\r\no Abono de Permanência para HELOISA HELENA FERRAZ AYRES, matr. nº 34.506- 6, ID: 6079970, com validade a contar de 25/04/2024, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2604759\r\n"
        ],
        "2604762": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nPROCESSOS Nºs SEI-270060/000438/2024 e SEI- 270003/003043/2024 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para o Credenciamento de Clínica Oncológica Especializada em Quimioterapia para os Usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270003/003043/2024; o referido certame, com a habilitação do seguinte prestador: CLINICA SÃO CARLOS S.A, CNPJ: 33.804.212/0001-80. \r\nPROCESSOS Nºs SEI-270060/000438/2024 e SEI- 270003/002878/2024 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para o Credenciamento de Clínica Oncológica Especializada em Quimioterapia para os Usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270003/002878/2024; o referido certame, com a inabilitação do seguinte prestador: CLÍNICA LESTE FLUMINENSE LTDA, CNPJ: 20.481.151/0001-16. \r\nId: 2604762\r\n"
        ],
        "2604763": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2024\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.07.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/3435/2015\r\nONDE SE LÊ: JADER CAMARA DA SILVA.\r\nLEIA-SE: JABER CAMARA DA SILVA.\r\nId: 2604763\r\n"
        ],
        "2604767": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\nà GE CELMA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.435.231/0001-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 345.636,62 (trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), referente ao Projeto “FUTEBOL VERA CRUZ”, do proponente ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE VERA CRUZ - CNPJ nº 28.462.661/0001-58.\r\n\r\nà GE CELMA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.435.231/0004-20, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 12.533,88 (doze mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), referente ao Projeto “FUTEBOL VERA CRUZ”, do proponente ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE VERA CRUZ - CNPJ nº 28.462.661/0001-58.\r\nId: 2604767\r\n"
        ],
        "2604769": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3° SARGENTO PM RG 21.833 PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2604769\r\n"
        ],
        "2604774": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.10.2024\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 23.10.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/174162/2024\r\nOnde se lê: RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.773,71 (dois mil setecentos e setenta e três reais e setenta e um centavos)...\r\nLeia-se: RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.358,09 (três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e nove centavos)...\r\nId: 2604774\r\n"
        ],
        "2604781": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 30.10.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2604781\r\n"
        ],
        "2604782": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\ncom base no parecer da área técnica (81769272/86190140).\r\ncom base no parecer da área técnica (86210258/86196113). \r\nId: 2604782\r\n"
        ],
        "2604784": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n2024\r\na dívida referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 23.172,85 (vinte e três mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, concernente à prestação de serviço com publicações de matérias do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, cujos fatos geradores ocorreram no exercício de 2022. \r\nId: 2604784\r\n"
        ],
        "2604786": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresas: GERMANO PNEUS LTDA (CNPJ- 48.926.883/0001-91) no valor total de R 868.107,39 (oitocentos e sessenta e oito mil cento e sete reais e trinta e nove centavos), AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP (CNPJ-20.063.556/0001-34) no valor total de R 31.250,00 (trinta e um mil duzentos e cinquenta reais), MM RODRIGUES COMÉRCIO E PRESTADOR DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ-02.013.358/0001-84), no valor total de R 37.322,67 (trinta e sete mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos), ORGANIZAÇÃO COMERCIAL DE PNEUS LTDA (CNPJ-08.359.732/0001-84) no valor total de R 872.867,04 (oitocentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), CPX DISTRIBUIDORA S/A (CNPJ- 10.158.356/0001-01) no valor total de R 51.821,00 (cinquenta e um mil oitocentos e vinte e um reais) referente a Aquisição de PNEUS, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.Atas de Registro de Preço(s) nº 0011/2023/520100-01; 0013/2023/520100-01; 0015/2023/520100-01; 0015/2023/520100-01; 0016/2023/520100-01; 0017/2023/520100-01 gerenciadas pela Secretaria de Estado de Polícia Civil Do Estado Do Rio De Janeiro, onde a SEPM é Órgão Participante.\r\nId: 2604786\r\n"
        ],
        "2604793": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Sr(a). ORENILDA LOPES DOS SANTOS, CPF 631.441.587-04, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2604793\r\n"
        ],
        "2604797": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\n, no exercício das atribuições conferidas pelo inciso XIX do art. 8º da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, e o art. 3º do Decreto nº 46.366, de 19 de junho de 2018, que regulamentou a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e adotando como fundamento deste ato as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas - PAR nº E-32/001/339/2019, aplicar as seguintes penalidades: \r\n1. Multa, conforme previsto no inciso I do art. 6º da Lei nº 12.846/2013 e no inciso I do art. 33 do Decreto Estadual nº 46.366/2018, às mencionadas empresas conforme abaixo:\r\na) À empresa Monsaras Distribuidora e Comércio Ltda. ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.417.238/0001-12, multa no valor de R 220.359,12 (duzentos e vinte mil trezentos e cinquenta e nove reais e doze centavos).\r\nb) À empresa M.G Comércio, Distribuidora e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ n.º 10.467.477/0001-3, multa no valor de R 173.519,13 (cento e setenta e três mil quinhentos e dezenove reais e treze centavos).\r\nc) À empresa LV Comércio de Papéis EIRELI. ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.983.971/0001-02, multa no valor de R 377.314,78 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e quatorze reais e setenta e oito centavos).\r\nSuspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme previsto no inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93em razão da prática de conduta enquadrada nos termos do art. 88, inciso II da Lei nº 8.666/1993 às empresas Monsaras Distribuidora e Comércio Ltda. ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.417.238/0001-12 e M.G Comércio, Distribuidora e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ n.º 10.467.477/0001- 3;\r\n3. Publicação Extraordinária da presente decisão administrativa sancionadora, nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei 12.846/2013 e artigo 43 do decreto Estadual nº 46.366/2018 às empresas Monsaras Distribuidora e Comércio Ltda. ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.417.238/0001-12, M.G Comércio, Distribuidora e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o 10.467.477/0001-3 e LV Comércio de Papéis EIRELI. ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.983.971/0001-02.\r\nId: 2604797\r\n"
        ],
        "2604798": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação de Licença Sem Vencimentos para ROSANE FERNANDES LIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4272754-5, cargo Técnico em EaD /Divulgação Científica, área Revisor, de 01/02/2025 a 31/01/2026, nos termos do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2604798\r\n"
        ],
        "2604801": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/10/2024\r\nEm atenção ao disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964 c/c o capítulo VI, arts 14 e 15 do Decreto Estadual 41.880/2009 , reconheço a Despesa de Exercício Anterior referente ao reajuste anual do contrato, cujo pagamento será efetuado após os procedimentos pertinentes a formalização contratual de concessão do referido reajuste, em favor da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA. - CNPJ Nº 27.595.780/0001-16 , relativo aos meses de novembro e dezembro/2023, no valor de R 365,08 (trezentos e sessenta e cinco reais e oito centavos).\r\nId: 2604801\r\n"
        ],
        "2604808": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.10.2024\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDECà empresa CTIS TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ nº. 01.644.731/0001-32 a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual por 02 (dois) meses, a contar do extrato da publicação em Diário Oficial, com supedâneo no art. 7º da Lei 10.520/02, bem como nos arts. 35, parágrafo único e 86, incisos I a IV, §§ 3ºe 4º do Decreto n° 3.149/1980.\r\nId: 2604808\r\n"
        ],
        "2604809": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/10/2024\r\nCOM RESSALVA a prestação de contas da LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO-LIESA, referente ao Contrato de Incentivo Financeiro Cultural nº 180021/217/2023, no valor de R 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), conforme Relatório de Fiscalização, documento 85434123, e, com base nas informações contidas no Relatório de Análise Financeira da Prestação de Contas, elaborado pela Assessoria de Controle Interno, documento \r\n(86449176).\r\nId: 2604809\r\n"
        ],
        "2604816": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 ( três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos ),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2° SARGENTO PM RG 1/13.755 JAIRO PEREIRA DE MATTOS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2604816\r\n"
        ],
        "2604818": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.820.448/0140-05, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 422.966,00 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e sessenta e seis reais), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ ANO 2”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2604818\r\n"
        ],
        "2604826": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\nORDENADOR DE DESPESA\r\na publicação no Diário Oficial de 26.07.2024 relativo ao Reconhecimento da Dívida de Exercício anterior e autorizo da despesa, no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao AUXÍLIO FUNERAL a ser pago ao beneficiário do extinto SOLDADO PM RG 14.681 SEBASTIÃO OLIVEIRA DE SOUZA.\r\nId: 2604826\r\n"
        ],
        "2604827": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SOLDADO PM RG 14.681 SEBASTIÃO OLIVEIRA DE SOUZA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2604827\r\n"
        ],
        "2604831": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/10/2024\r\nDesvinculação de Placa Particular - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2604831\r\n"
        ],
        "2604832": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DIMETICONA (SIMETICONA) 40 MG E OUTROS) na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) 453/23 da SES em favor da empresa: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 24.875.483/0001-36 - Valor R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)\r\nId: 2604832\r\n"
        ],
        "2604834": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/10/2024\r\n- GRUPO CASAS BAHIA S.A. - o Regime Especial ST, com prazo de validade até 31 de outubro de 2029 ou até a entrada em vigor de legislação que disponha sobre a questão, o que ocorrer primeiro, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 85236151, 85591070, 85638759, 85638526 e 85883359.\r\nId: 2604834\r\n"
        ],
        "2604839": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nao SUBTENENTE PM REF RG 62.099 HUMBERTO JOSÉ DE MATOS, Id. Funcional 2236556-7, auxílio invalidez com fundamento no caput do artigo 1º da Lei Estadual n.º 3.527/2001, com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, a contar de 30 de agosto de 2024, tendo em vista laudo da Inspeção de Saúde realizada em 12 de setembro de 2024.\r\nId: 2604839\r\n"
        ],
        "2604842": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nnos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta SIMONE DE OLIVEIRA THEODORO MACHADO, ID nº 5073308-7, matrícula nº 3080561-8, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ GONZAGA, da Região Metropolitana VI, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nId: 2604842\r\n"
        ],
        "2604844": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/10/2024\r\na contratação no valor de R 11.325.211,72 (onze milhões, trezentos e vinte e cinco mil duzentos e onze reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa LABORATÓRIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização do serviço de exames de análises clínicas e de anatomia patológica, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência nas Unidades: HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA (HEAN), HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS (HECC), HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO (HEER), HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA (HESM), INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO (IECAC), INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA (IEDS), INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPLIGLIONE (IEDE), INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS (IETAP), INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI (HEMORIO), CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE (CET), CENTRO PSIQUIÁTRICO RIO DE JANEIRO (CPRJ), PAM CAVALCANTI E PAM COELHO NETO, sob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 85579647, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2604844\r\n"
        ],
        "2604851": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/21, para contratação direta da CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA., que visa a prestação de serviços de capacitação profissional de 4 (quatro) servidores da Pasta, por meio da participação presencial no Curso de Manutenção Predial - Incluindo a Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21, a ser realizado nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2024 no Rio de Janeiro, no valor previsto de R 13.785,60 (treze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2604851\r\n"
        ],
        "2604862": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 877.098,83 (oitocentos e setenta e sete mil noventa e oito reais e oitenta e três centavos) em favor de SONIA MARIA DE OLIVEIRA BELLO, Delegado de Polícia (1ª Classe) - Matrícula nº 815.915-4, Identidade Funcional nº 2.924.845-0, CPF: 631.804.997-53.\r\nId: 2604862\r\n"
        ],
        "2604864": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nsem ônus para o Estado.\r\na cessão da servidora Ana Valeria da Silva DantasID Funcional 40479722, matrículas 5013392-5 e 943692-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação para o Ministério de Educação/Coordenação- Geral de Gestão Estratégica da Educação Básica, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do Tenente Coronel BM QOC/01 Walace Medeiros Barbosa, RG 28.916, Id Funcional 000613959, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC para a Prefeitura Municipal de Niterói, a fim de exercer o cargo de Secretário de Defesa Civil e Geotecnia, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Subten BM Q11/00Danieli Bello Chimer dos Santos, RG 26.726, ID Funcional 2663731,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2604864\r\n"
        ],
        "2604873": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida no valor de R 149,44 (cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) em favor da Concessionaria CEDAE, para atender despesas com Dívida de Exercícios Anteriores, referentes a Prestação de Serviço de Fornecimento de Água e tratamento de Esgoto no 8º Departamento de Manutenção da Diretoria de Manutenção - 8º DEPMAN/DIRM, relativa ao mês de novembro de 2021.\r\nId: 2604873\r\n"
        ],
        "2604874": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 028/2022que tem por objeto a “contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Residencial Cidade de Deus Lote I e II, localizado no bairro de Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ”. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa Dimensional Engenharia Ltda, declarada vencedora para o LOTE I do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 11/10/2024 (85284653), no valor de R 11.388.888,88 (onze milhões trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), eHOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 028/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2024.\r\nId: 2604874\r\n"
        ],
        "2604884": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. CYNTHIA DE AZEVEDO MONTEIRO FREITAS, cônjuge do ex-2º Sargento BM Ref CLAUDIO DOS SANTOS FREITAS, RG 31.900, Id Funcional 614795-0, CPF 014.069.157-00, falecido em 16 de maio de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 20%, à Sra. HÉLIA MORAIS PEREIRA, ex- cônjuge do ex-Capitão BM RR WALTER JOSÉ DA CUNHA PEREIRA, RG 2.671, Id Funcional 2589842-6, CPF 297.422.777-53, falecido em 15 de janeiro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a LARISSA DA ROCHA ROSARIO, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-3º Sargento BM QO6/AxE/08 WALLACE DA ROCHA ROSÁRIO, RG 42.618, Id Funcional 4320212-8, CPF 105.009.147-70, falecido em 18 de maio de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. MARI LEILA PEREIRA DA SILVA, cônjuge do ex-1º Sargento BM RR FÁBIO LOPES DO VAL, RG 22.143, Id Funcional 4142353-4, CPF 001.403.147-76, falecido em 17 de agosto de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA DAS GRACAS SILVA DOS SANTOS, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref ONÉSIMO GOMES DOS SANTOS, RG 04.318, Id Funcional 2593044-3, CPF 474.398.317-72, falecido em 02 de janeiro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2604884\r\n"
        ],
        "2604885": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\n2024\r\ncom validade a contar de 02 de abril de 2019, ao Subtenente BM RR ALESSANDRO SOUZA DE CASTRO, RG 13.565, Id Funcional 2671725-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 495/2024.\r\nId: 2604885\r\n"
        ],
        "2604888": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.10.2024\r\na licitação na modalidade pregão eletrônico cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2604888\r\n"
        ],
        "2604890": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n30.10.2024\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 183/23 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ENTRETENIMENTO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: VITANET COMERCIAL EIRELI -EPP (12.185.204/0001-23), Vencedora do Item 01 com proposta no valor unitário de R 1.939,00 (um mil novecentos e trinta e nove reais) - ID 182412; COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI (23.027.027/0001-73), Vencedora do Item 02 com proposta no valor unitário de R 3.311,90 (três mil trezentos e onze reais e noventa centavos) - ID 182411; PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (28.926.250/0001-76), Vencedora do Item 05 com proposta no valor unitário de R 2.359,00 (dois mil trezentos e cinquenta e nove reais) - ID 182459. Restanto fracassados os Itens 03 e 04.\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote nº 147/23 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE POSTO DE GUARDA-VIDAS MÓVEL, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como vencedora a empresa ALTO VALE MOTORHOME E TRAILER LTDA. (33.260.325/0001-62), vencedora com o valor unitário de R 54.166,66 (cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2604890\r\n"
        ],
        "2604891": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\no recurso interposto pela empresa INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ Nº 01.985.366/0003-91), contra ato do agente de contratação na habilitação do item 04 do certame PE 011/24 CBMERJ - RP PILHAS E BATERIAS.\r\nQuanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Agente de contratação e pela Assessoria Técnica nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI nº 85814497 e NEGO PROVIMENTO ao recurso.\r\nId: 2604891\r\n"
        ],
        "2604892": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 40/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, em favor da empresa: PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (11.637.221/0001-91), cujo objeto é AQUISIÇÃO DE AGULHAS DE BIOPSIA, em favor da empresa: ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA (05.923.871/0001- 09), licitante vencedor do LOTE, no valor total de R 2.016.480,00 (dois milhões, dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais), conforme registros - 86421693. Despacho da Homologação (doc. SEI 86419600). \r\nId: 2604892\r\n"
        ],
        "2604896": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/10/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente à diferença de fixação de proventos do ex-servidor do DEGASE Aci Meirelles Gomes no valor total de R 140,24 (Cento e quarenta reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2604896\r\n"
        ],
        "2604897": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/10/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Maria Coeli Galiaço Prata no valor total de R 5.143,63 (Cinco mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Thales Cesar Prata Cavaliere.\r\nId: 2604897\r\n"
        ],
        "2604898": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda Marli Edith Mendes Araujo no valor total de R 6.627,38 (Seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Evelin Mendes Araujo, Everton Pedro Mendes de Araujo e Everardo Mendes de Araujo.\r\nId: 2604898\r\n"
        ],
        "2604899": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda Ercival Mello Barbirato no valor total de R 25.617,97 (Vinte e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e sete centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Jamile Tutungi Barbirato.\r\nId: 2604899\r\n"
        ],
        "2604900": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Jorge Washington de Almeida no valor total de R 12.696,88 (Doze mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e oito cenatvos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria da Gloria Cruz de Almeida, Henar Washington de Almeida, Klaudia WasWashington de Almeida, Sarah Kowvalis Washington de Almeida.\r\nId: 2604900\r\n"
        ],
        "2604901": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Marcia Rodrigues da Costa Pimenta de Moraes no valor total de R 6.713,73 (Seis mil, setecentos e treze reais e setenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Luciano Pimenta de Moraes, Fernanda Rodrigues da Costa Pimenta de Moraes, Isabela Rodrigues da Costa Pimenta de Moraes.\r\n\r\nId: 2604901\r\n"
        ],
        "2604904": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação Paulo Roberto Damico no valor total de R 770,66 (Setecentos e setenta reais e sessenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Lucilene de Souza Lopes, Monalisa de Souza Lopes Damico dos Santos e Felipe de Souza Lopes Damico.\r\nId: 2604904\r\n"
        ],
        "2604905": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Eliana Maria Gomes Schueler no valor total de R 9.557,93 (Nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Maria Luiza Gomes Schueler.\r\nId: 2604905\r\n"
        ],
        "2604908": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/10/2024\r\nResultado do pedido de recurso à Comissão de Avaliação de Desempenho da nota da Avaliação Periódica de Desempenho - APD da servidora Sheila Conceição de Mello Lopes, ocupante de cargo de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado do pedido de recurso à Comissão de Avaliação de Desempenho do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro Rioprevidência, no que concerne à nota da Avaliação Periódica de Desempenho - APD, referente ao período de Junho a Dezembro de 2023. \r\n\r\nResultado do Recurso à Comissão de Avaliação de Desempenho\r\nSEI-040014/003178/2024\r\n50182560\r\nSHEILA CONCEICAO DE MELLO LOPES\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n80,01\r\nPARCIALMENTE DEFERIDO\r\n86,13\r\nId: 2604908\r\n"
        ],
        "2604910": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n25/10/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Sr. Sebastião da Silva, Id Func. 19888627/1, aposentado em 22/05/2019, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 85.853,66 (oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2604910\r\n"
        ],
        "2604913": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao RECOM.\r\nOmitido no D.O. de 30.10.2024.\r\nId: 2604913\r\n"
        ],
        "2604916": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Carlos de Oliveira, Delegado de Polícia, I.D. Funcional nº 6279937, a partir de 02/08/2024, em caráter permanente, na forma do índice 81453303 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Nélio Dias da Silva, Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2928873-8, a partir de 13/08/2024, em caráter permanente, com base no Documento de índice 84317958 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo José Alael Tito de Azevedo Filho, Perito Legista, I.D. Funcional nº 2923550-2, a partir de 11/09/2024, em caráter permanente, na forma do índice 84216745 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2604916\r\n"
        ],
        "2604917": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2024\r\nId: 2604917\r\n"
        ],
        "2604920": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n25/10/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da ex-servidora Sra. Sandra Regina Dias, Id Func. n° 19139020/2, aposentada em 21/07/2022, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 20.041,21 (vinte mil quarenta e um reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2604920\r\n"
        ],
        "2604921": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 64.106 GEAZI GOMES DOS SANTOS, ID Funcional 24774057 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/03/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.855 LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 22486283 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/01/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.822 SERGIO RICARDO TURQUES DE AZEREDO, ID Funcional 21668337 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/04/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.683 ANTONIO CARLOS PARACAMPO FILHO, ID Funcional 24699527 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/05/2024.\r\n30/10/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 62.150 ALEXANDRE MATTOS DE CARVALHAES, ID Funcional 23386053 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/12/2023.\r\n- 1º SARGENTO PM RG 76.228 PAULO CESAR LUCIANO, ID Funcional 22222740 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/02/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.755 MARCELO RIBEIRO DE SOUSA, ID Funcional 25005464 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.956 LUIZ ELIAS DO AMARAL, ID Funcional 24733040 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/01/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.228 ANDRE LUIS DE MATTOS, ID Funcional 22743170 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/03/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.139 WALTER LUCAS DA SILVA, ID Funcional 24775827 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/08/2023.\r\nId: 2604921\r\n"
        ],
        "2604922": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 21.06.2024, os proventos de PAULO DA COSTA RODRIGUES, TEN CEL PM DENT RG 60.725.\r\ncom validade a contar de 04.06.2024, os proventos de SONIA LIMA DE OLIVEIRA, MAJ PM ENF RG 61.899.\r\ncom validade a contar de 30.07.2024, os proventos de CASSIA REGINA DE SOUZA BARCELOS, CAP PM RG 56.421.\r\ncom validade a contar de 10.07.2024, os proventos de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, 1º TEN PM RG 28.264.\r\ncom validade a contar de 16.09.2024, os proventos de WILSON MARTINS BRAVO, SUBTEN PM RG 28.232.\r\ncom validade a contar de 21.08.2024, os proventos de ARQUIMEDES MORAES DA SILVA, SUBTEN PM RG 29.634.\r\ncom validade a contar de 10.07.2024, os proventos de JOSÉ CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 31.935.\r\ncom validade a contar de 18.07.2024, os proventos de ROSILENE SOUZA DA SILVA FONSECA, SUBTEN PM RG 56.397.\r\ncom validade a contar de 30.04.2024, os proventos de VALDECYR DE SOUZA FONSECA, SUBTEN PM RG 56.739.\r\ncom validade a contar de 13.09.2024, os proventos de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA, SUBTEN PM RG 57.928.\r\ncom validade a contar de 14.08.2024, os proventos de RONEY GOMES DA FONSECA, SUBTEN PM RG 58.769.\r\ncom validade a contar de 27.08.2024, os proventos de FERNANDO HENRIQUE LOPES, SUBTEN PM RG 60.049.\r\ncom validade a contar de 29.08.2024, os proventos de ALEXANDRO RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.953.\r\ncom validade a contar de 25.08.2022, os proventos de CLEDINEI CARLOS RODRIGUES GONÇALVES, SUBTEN PM RG 62.043.\r\ncom validade a contar de 12.06.2024, os proventos de RICARDO DOS SANTOS PONTIFE, SUBTEN PM RG 63.230.\r\ncom validade a contar de 23.01.2024, os proventos de FRANCISCO JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 63.895.\r\ncom validade a contar de 25.01.2024, os proventos de ELIAS HAICAL JACOB FILHO, SUBTEN PM RG 64.136.\r\ncom validade a contar de 22.02.2024, os proventos de CATIA MARIA GOMES DA COSTA DO AMARAL, SUBTEN PM RG 64.226.\r\ncom validade a contar de 01.07.2024, os proventos de MARCIO LUIZ FERNANDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 64.910.\r\ncom validade a contar de 08.04.2024, os proventos de ERNESTO MANOEL BONFIM FILHO, SUBTEN PM RG 65.001.\r\ncom validade a contar de 16.07.2024, os proventos de FRANCISCO CALIXTO FILHO, 2º SGT PM RG 09.481.\r\ncom validade a contar de 18.09.2024, os proventos de JORGECIR JOSÉ DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 18.392.\r\ncom validade a contar de 24.07.2024, os proventos de CLÁUDIO JOAQUIM DE SOUZA REIS, 2º SGT PM RG 57.479.\r\ncom validade a contar de 10.07.2024, os proventos de GLAUCO FRANCISCO ROCHA, 2º SGT PM RG 72.377.\r\ncom validade a contar de 14.08.2024, os proventos de VALDECY MORETO, 3º SGT PM RG 1/09.251.\r\ncom validade a contar de 06.08.2024, os proventos de EDMÉSIO DOS SANTOS FARIA, 3º SGT PM RG 14.060.\r\ncom validade a contar de 19.08.2024, os proventos de SIDNEY JUSTINO NAZÁRIO, 3º SGT PM RG 18.783.\r\ncom validade a contar de 07.08.2024, os proventos de PAULO SERGIO RUIZ GARRIDO, 3º SGT PM RG 25.325.\r\nId: 2604922\r\n"
        ],
        "2604924": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n2024\r\no afastamento para pleito eleitoral de ANDERSONGONCALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 50239813, Professor Docente I 18h, referência C 05, matrícula nº 3055552-8, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de CRISTIANA DA SILVA MONTEIRO, ID. Funcional nº 35752483, Professor Docente II, referência D 09, matrícula nº 80446653-1, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de MARIA ADRIANA DA SILVA ABREU, ID. Funcional nº 35176407, Professor Docente II, referência D 09, matrícula nº 5024420-1, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de SERGIO JOSE RIBEIRO SENA, ID. Funcional nº 37412078, Professor Docente II, referência D 09, matrícula nº 293122- 8, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de PAULO CESAR DE OLIVEIRA CARDIM, ID. Funcional nº 33965080, Zelador, referência Elementar I, matrícula nº 5000339-1, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de JOSUE DE ALMEIDA BORGES, ID. Funcional nº 42533457, Agente Segurança Socioeducativa, referência 2º G 3, matrícula nº 930138-3, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ADEILZA DE SOUZA GERALDO, ID. Funcional nº 33914745, Professor Docente II, referência D 09, matrícula nº 5252132-5, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ISAAC VIEIRA DE ARAUJO, ID. Funcional nº 50143875, Assistente Executivo, referência AS EX C 1, matrícula nº 3042030-1, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de BARBARA DEL PENHO SINEDINO PINHEIRO, ID. Funcional nº 50156454, Professor Docente I 18h, referência C 05, matrícula nº 3044444-2, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES, ID. Funcional nº 40595935, Professor Docente II 40h, referência B 07, matrícula nº 5000185-8, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ELIEL BEZERRA DE LIMA JUNIOR, ID. Funcional nº 43507271, Professor Docente I 18h, referência D 07, matrícula nº 950424-2, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de CRISTIANOPEIXOTO MACIEL, ID. Funcional nº 6416268, Professor Docente I 18h, referência D 07, matrícula nº 925805-4, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ARISTEU ADRIEN DE ALBUQUERQUE, ID. Funcional nº 33439117, Professor Docente II, referência D 09, matrícula nº , tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de DAVIDGABRIEL DE PAULA, ID. Funcional nº 38885255, Professor Docente I 18h, referências D 08 e D 07, matrículas 841048-2 e 927394-7, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de GABRIELABARRETO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº42800960, Professor Docente I 30h, referência D 05, matrícula nº 3084880-8, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2604924\r\n"
        ],
        "2604926": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nDE 24/10/2024\r\n- Trata o presente administrativo de recurso interposto pela empresa BC.C. COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 36.141.328/0001-75 contra a decisão de sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 6 (seis) meses, assim como a suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, com base no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, item 24.1 do edital Pregão Eletrônico n° 028/2022, e na CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA da Ata de Registro de Preços nº 018/2023.\r\nEm face do exposto, conheço do presente recurso por estarem atendidas as formalidades legais, e o INDEFIRO no mérito, com base no Parecer SEPOL/ASSEJUR nº 261/2024 - JMCG, de índice 84969604, e no Despacho do DGCC/SSGA/SEPOL, de índice 83202740, que ora acolho como razão de decidir.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/10/2024.\r\nId: 2604926\r\n"
        ],
        "2604927": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.10.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Grão de Areia 2\r\nProponente: M.M.Treinamento de Atletas Ltda\r\nCNPJ: 19.794.515/0001-39\r\nValor Total: R 1.863.847,76 (um milhão oitocentos e sessenta e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2604927\r\n"
        ],
        "2604929": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n-RENATA DA SILVA NEVES BARBOZA, ID 43545874 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/06/2019 a 03/06/2024.\r\n-RICARDO MONTALDI DE CASTRO ANDRADE, ID 43825273 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/05/2015 a 16/05/2020.\r\n-CARLOS EDUARDO BARBALHOMOREIRA, ID43368743 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/10/2018 a 15/10/2023.\r\n-MARCELLO OLIVEIRA DA CUNHA, ID50049585 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/06/2018 a 14/06/2023.\r\n-ALEXANDRE DUARTE MESSIAS MENDES ID50297538 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/07/2019 a 28/08/2024.\r\n-WAGNER ALEXANDRE FELIX BORGES,ID50279890 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/08/2019 a 16/08/2024.\r\n-WILIANE BARROS DA SILVA CIPOLLA, ID 19713142 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/07/2019 a 08/08/2024.\r\n-MILTON GAIÃO E SILVA JUNIOR, ID 50101846 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/02/2013 a 03/02/2018.\r\n-MILTON GAIÃO E SILVA JUNIOR,ID 50101846 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/02/2018 a 03/03/2023.\r\n-DAIENE DA SILVA COUTO, ID50116932 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n-DIOGO COSTA FERREIRA, ID50099337 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/12/2015 a 03/12/2020.\r\nMARCOS ADRIANO COSTA DE OLIVEIRA, ID 50278851 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/07/2019 a 05/09/2024.\r\nANDERSON VERONES DA SILVA, ID 50002260 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/01/2016 a 26/01/2021.\r\nRICARDO LUIZ MOURA DE ALMEIDA, ID 19636520 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/11/2018 a 03/11/2023.\r\nCELSO SALGUEIRO DA SILVA, ID 19952716 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/08/2019 a 13/08/2024.\r\nMIGUEL DE SA FERREIRA FILHO, ID 20110642 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/09/2019 a 26/09/2024.\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA, ID 50131630 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/08/2018 a 08/08/2023.\r\nDIEGO VIEIRA DA COSTA, ID 43210368 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/04/2019 a 28/06/2024.\r\nGABRIELE DE SOUZA CORREA, ID 50097784 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\nANDREIA NOBRE DA ROCHA CARVALHO, ID 20075774 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/03/2019 a 10/03/2024.\r\nYVES TADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA, ID 50229680 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/06/2019 a 24/08/2024.\r\nANDRE VARELLA, ID 43547265 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/06/2019 a 03/08/2024.\r\nCLEBER BARROSO GOMES, ID 20064438 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/09/2017 a 01/09/2022.\r\nANDERSON VERONES DA SILVA, ID 50002260 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/01/2016 a 26/01/2021.\r\nJUNILSON CESAR MACHADO CORREA, ID 50983660 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/08/2019 a 07/09/2024.\r\nMAYCON EMIDIO DE OLIVEIRA, ID 50912780 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\nANDRE FELIPE MELO DE MENEZE, ID 50297660 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/07/2019 a 21/08/2024.\r\nLAIS ROCHA DE MIRANDA, ID 15770141 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/07/2019 a 08/08/2024.\r\nMARCIO SARMENTO LECOMTE, ID 20070314 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/08/2018 a 16/08/2023.\r\nHASSIBA CRISTINA PEREIRA YUNES, ID 19727151 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/07/2019 a 08/08/2024.\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO MOISES, ID 41961080 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/092019 a 15/09/2014.\r\nWILLIAM SOUZA DE OLIVEIRA, ID 41961161 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\nJOSEPH GARCIA PANEMA, ID 19665067 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/09/2019 a 24/09/2024.\r\nALAN MONTEIRO DE ALMEIDA, ID 43580521 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/07/2019 a 20/08/2024.\r\nMARCOS ADRIANO COSTA DE OLIVEIRA, ID 50278851. o Despacho de 11/07/2019, publicado no D.O. de 22/07/2019, que concedeu o período base de 11/06/2014 a 10/06/2019, prevalecendo a Licença Prêmio de 11/06/2014 a 25/07/2019;\r\nId: 2604929\r\n"
        ],
        "2604930": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n25/10/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da ex-servidora Sheila Soares, Id. Func. nº 19890664/1, aposentada em 01/07/2021, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 19.793,92 (dezenove mil setecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2604930\r\n"
        ],
        "2604948": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da ex-servidora Sonia Maria Chadud, Id Func. 19892047, aposentada em 16/02/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 36.774,18 (trinta e seis mil setecentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\nId: 2604948\r\n"
        ],
        "2604955": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE \r\n- PAULO CESAR PINTO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, ID 28235835- Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E- 01/905614/1986, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondente ao período base de 23/02/2016 a 20/02/2021.\r\nId: 2604955\r\n"
        ],
        "2604959": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE \r\nMARCIA VALERIA DE MIRANDA, Analista de Sistemas, ID 28231163- Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-01/900921/2000, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 13/05/2015 a 10/05/2020.\r\nId: 2604959\r\n"
        ],
        "2604960": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/2024\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/001051/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor ERIC RODRIGO HERRERO, ID Funcional 5127438-8, DIRETOR ARTÍSTICO desta FTM/RJ, no período de 17/11/2024 a 20/11/2024.\r\nId: 2604960\r\n"
        ],
        "2604964": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/10/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 05665/2024, no valor de R 7.850.000,00 (sete milhões oitocentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa GPS ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas (refeições) destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados nas Unidades IEDS e HESM (LOTE I), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 78303554, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2024.\r\nId: 2604964\r\n"
        ],
        "2604991": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.10.2024\r\nNEISI MARIA SILVA COELHO, ID Funcional 11243147, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 997594 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 5700680 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP - 16H, matrícula 17384 (Município de São Gonçalo).\r\nWLADIMIR MENDONCA DA SILVAProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eProfessor de Ensino Fundamental, matrícula 302.338-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CARLOS ROBERTO DOS SANTOS ALVES, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eProfessor I, matrícula 714179 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nANA CRISTINA LODI MARTELO, ID Funcional 50079999, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELAINE SILVA SANTOS RAMOS, ID Funcional 42035317 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIANGELA DE AZEVEDO, ID. Funcional: 5674867 Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I Geografia, matrícula 96378 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- ANTONIO CORREA BRAGA, ID. Funcional: 41824784, Professor Docente I-18 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nCLODOALDO PRADO CARNEIRO, ID. Funcional 42735238, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCLAUDIO CARREIRA DE BARROS, ID. Funcional 39549666, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Geografia-D, matrícula 14671 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nRENATA LUIZ CORTES, ID Funcional 42037352, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Matematica - LP, matrícula 9818-3/1 (Município de Rio das Ostras).\r\nKATIA MACHADO BOTELHO, ID Funcional 37181149, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 300.525-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- RAFAEL BORGES GUIMARAES DA ROCHA, ID Funcional 50278762, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 005421-6 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\nMARLIES DA COSTA, ID. Funcional: 42849705, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 11154 (Prefeitura da Cidade de São João do Meriti).\r\n, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2604991\r\n"
        ],
        "2604994": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na anulação do lote 07 do Pregão Eletrônico nº PE-007/23, que tem por objeto a aquisição de pacotes de absorventes higiênicos descartáveis, para atender a demanda de alunos da rede pública estadual de ensino, ressaltando que a presente medida se faz necessária, tendo em vista a constatação de problema insanável, conforme manifestado pela Coordenadoria de Licitações. \r\nId: 2604994\r\n"
        ],
        "2605014": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/10/2024\r\n, com fundamento no Decreto nº 4.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 133/2023 - DCC/ASSJUR/SEFAZ, a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias de Férias e 14 (quatorze) dias de Licença Prêmio não usufruídas, referente aos períodos de 11.09.2005 a 09.09.2010, em favor do ex-servidor Silnei Pereira da Silva, Agente de Fazenda de 1ª categoria, identidade funcional nº 1951154-0, aposentado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 04.04.2017.\r\nId: 2605014\r\n"
        ],
        "2605015": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Neuza Maria Viana Silva Pinheiro no valor total de R 2.553,98 (Dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos) não pagas até então, em favor de seu viúvo Walmir Pinheiro da Silva e de seus herdeiros Rodrigo Silva Ambrósio e Priscila Silva Ambrósio.\r\nId: 2605015\r\n"
        ],
        "2605016": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação Elias Levy no valor total de R 3.682,86 (Três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Rachel Santos Levy.\r\nId: 2605016\r\n"
        ],
        "2605017": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Lia Torres Marques Magalhães no valor total de R 1.585,55 (Mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Leda Maria Torres Marques Magalhães e Otto Magalhães Neto.\r\nId: 2605017\r\n"
        ],
        "2605018": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Geraldino Julio Virtuoso no valor total de R 5.033,93 (Cinco mil, trinta e três reais e noventa e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria Laura Venâncio Virtuoso e Victor Julio Venancio Virtuoso.\r\nId: 2605018\r\n"
        ],
        "2605019": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Clarinda Maria Barbosa Salomão no valor total de R 1.190,67 (Mil, cento e noventa reais e sessenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Martha Vicencia Barbosa Salomão e Humberto Wanderley Salomão Filho.\r\nId: 2605019\r\n"
        ],
        "2605020": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Sonia Maria Marinho Camatta no valor total de R 4.671,73 (Quatro mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Daniel Marinho Camatta e Alcino Camatta.\r\nId: 2605020\r\n"
        ],
        "2605021": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Lucia Bernadete Veras de Melo no valor total de R 1.519,66 (Mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Rodrigo de Melo Campos.\r\nId: 2605021\r\n"
        ],
        "2605025": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR, em favor SOFIA CARVALHO, filha do Extinto 2° SGT PM RG 85.739 EDUARDO CARVALHO, falecido em 13 de abril de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.486,95 (dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor ELOÁ CARVALHO, filha do Extinto 2° SGT PM RG 85.739 EDUARDO CARVALHO, falecido em 13 de abril de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.486,95 (dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor JOÃO PEDRO BARRETO CARVALHO, filho do Extinto 2° SGT PM RG 85.739 EDUARDO CARVALHO, falecido em13 de abril de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.486,95 (dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor NATAN BARRETO CARVALHO, filho do Extinto 2° SGT PM RG 85.739 EDUARDO CARVALHO, falecido em 13 de abril de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.486,95 (dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA, viúva do Extinto SD PM RG 31.092 ALVARO AUGUSTO DA SILVA, falecido em 29 de março de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.425,74(seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DENISE AMANCIO, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 22.277 GILBERTO AZEVEDO DA SILVA, falecido em 15 de março de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.594,09 (oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA LUCIA ALVES ROSA, esposa do Extinto 1° TEN PM RG 16.498 RICARDO JOSÉ ROSA, falecido em 25 de abril de 2024, com a cota de 100% inerente ao posto de CAP PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 18.121,09 (dezoito mil, cento e vinte e um reais e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LAECI MARIA DE BARROS, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 10.385 ANTONIO MANOEL DE BARROS, falecido em 07 de abril de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.955,41 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CELMA ALVES DA SILVA SIQUEIRA, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 1/03.910 CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA, falecido em 20 de agosto de 2024 de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.546,67 (nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARLI DUTRA NANTES, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 1/05.083 GERALDO NANTES, falecido em 08 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.105,07 (treze mil, cento e cinco reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ILMA NUNES, viúva do Extinto CB PM RG 1/07.160 CARLOS ROBERTO PEREIRA BASTOS, falecido em 20 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.883,94 (sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ROSENI OSWALDO BARRETO, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 1/12.177 JAMIL BARRETO, falecido em 21 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.472,98 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ZENAIDE DA SILVA PASCHOAL, viúva do Extinto CB PM RG 29.526 RICARDO LUCIO PASCHOAL PEREIRA, falecido em 29 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.806,28 três mil e oitocentos e seis reais e vinte e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CELIA OLIVEIRA DA SILVA, viúva do Extinto SD PM RG 18.174, ALMORE BAIANA DA SILVA, falecido em 14 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.014,73 (três mil e quatorze reais e setenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VANDA DE ABREU DE SOUZA, viúva do Extinto 2º SGT PM RG 25.697 JOANES IRAPUÃ DE SOUZA, falecido em 07 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.205,06 (dez mil, duzentos e cinco reais e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JANE SILVA GUIMARÃES, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 1/04.010 MARILTON FERREIRA DUQUE ESTRADA, falecido em 06 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,46 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MOREIRA, viúva do Extinto 1º TEN PM RG 10.043 JULHO DE JESUS MOREIRA, falecido em 08 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de CAP PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 21.325,63 (vinte um mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DILIAN MENDES BÓR FALCÃO, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 61.652 CLÁUDIO MENDES FALCÃO, falecido em 29 de agosto de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.619,94 (sete mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor GIULIA BISPO FALCÃO, filha do Extinto SUBTEN PM RG 61.652 CLÁUDIO MENDES FALCÃO, falecido em 29 de agosto de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.619,94 (sete mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ASTRID BARROS DA SILVA CARDOSO, viúva do Extinto CB PM RG 27.014 AYLTON CARDOSO, falecido em 04 de setembro 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.883,88 ((sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor IZABELA GONÇALVES DOS SANTOS, filha do Extinto CB PM RG 82.281 DOUGLAS GONÇALVES DOS SANTOS, falecido em 08 de agosto de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.617,06 (três mil, seiscentos e dezessete reais e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor IZADORA GONÇALVES DOS SANTOS, filha do Extinto CB PM RG 82.281 DOUGLAS GONÇALVES DOS SANTOS, falecido em 08 de agosto de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.617,06 (três mil, seiscentos e dezessete reais e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de, DULCINÉIA PÓVOA JUSTINO, filha do Extinto 3º SGT PM RG 28.271 JORGE CLAUDIONOR IRINEU DA SILVA, falecido em 07 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.543,25 (doze mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor LINDAURA DA SILVA FERNANDES, esposa do Extinto SUBTEN PM RG 20.877 WELINGTON DE AMORIM FERNANDES, falecido em 16 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 18.308,31 (dezoito mil, trezentos e oito reais e trinta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de RACHEL SANT`ANA DE SÁ FURTADO, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 30.722 MAURICIO LUIZ DE ARAUJO FURTADO, falecido em 11 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2605025\r\n"
        ],
        "2605029": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\n03.05.2024\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora MARCIO PINTO SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID 50101684, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002\r\nId: 2605029\r\n"
        ],
        "2605035": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nem face do Inspetor de Polícia Penal SÉRGIO LIMA MACEDO, IDF.: 4318233-0.\r\nId: 2605035\r\n"
        ],
        "2605039": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA PAULA FERREIRA, Médico, Id. Funcional nº 4215661-0, Matrícula nº 915973-2.ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 21/07/2002 a 31/08/2003,num total de 407 dias de efetivo exercício.\r\nADELINA DA SILVA MOTTA POCAS, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3054276-6, Matrícula nº 852004-1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/08/1988 a 09/04/1989, 10/04/1989 a 27/09/1989, 26/01/1990 a 02/03/1990, 06/03/1990 a 31/01/1991, 01/03/1991 a 27/11/1997 e de 01/10/1998 a 31/01/1999, desprezando- se por concomitância o período de 01/12/1988 a 24/02/1989, num total de 3.364 dias de efetivo exercício.\r\nANA MARIA BORGES RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3061497-0, Matrícula nº 851487-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1993 a 31/08/1995 e de 01/04/1996 a 31/12/1998, num total de 1.855 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2605039\r\n"
        ],
        "2605040": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- JORGE SILVESTRE NEVES DE GOUVEA, Médico, Id. Funcional nº 31702147 - Vínculo 01 - AUTORIZO a contagem em dobro da licença prêmio não gozada, a pedido do servidor, de 03 (três) meses - referente ao período base de 01/03/1991 a 27/02/1996, totalizando o tempo de 180 dias. \r\nId: 2605040\r\n"
        ],
        "2605041": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2024\r\nEXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor (a) BARBARA DE ANTAS PESTANA DE ANDRADE, ID Funcional 3053874-2, no valor de R 22.776,28 (vinte e dois mil setecentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979\r\nId: 2605041\r\n"
        ],
        "2605042": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor (a) Denise Fátima Alves de Araújo, ID Funcional 40737721, no valor de R 23.180,13 (vinte e três mil cento e oitenta reais e treze centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2605042\r\n"
        ],
        "2605043": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor (a) ELEUSSÍNIA FONTES DA SILVA, ID Funcional 548958-0, no valor de R 1.981,28 (mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2605043\r\n"
        ],
        "2605044": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, Referente ao servidor (a) JOSE LUIZ PEREIRA FELICIO DE OLIVEIRA, ID Funcional 31637620, no valor de R 31.292,84 (trinta e um mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 05/07/2024.\r\nId: 2605044\r\n"
        ],
        "2605054": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORA\r\n- Leicer Bras de Souza, Agente de Atividades Agropecuária, ID Funcional nº 42196140 - 03(três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 07-10- 2015 a 06-10-2020, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2605054\r\n"
        ],
        "2605057": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 31/10/2024\r\no afastamento para pleito eleitoral de ANDRÉ TENREIRO JESUS DA SILVA, ID. Funcional nº 19815328, Professor DEGASE I, referência SUP. 2, matrícula nº 859383-2, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2605057\r\n"
        ],
        "2605058": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 31/10/2024\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, a contar da data da publicação até 30/08/2025, em face da servidora ELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA, ID Funcional 43697011, vínculo 1, matrícula 956430-3, para participar do curso de Mestrado profissional em Avaliação, da Faculdade Cesgranrio.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos sem Vencimentos pelo período de 12 meses, a contar da publicação, em face do servidor VINICIUS FLORES CARDOSO, ID Funcional 50119036, vínculo 3, matrícula 3105707-8, para participar do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.\r\nId: 2605058\r\n"
        ],
        "2605060": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/10/2024\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Artigo 74, III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA inscrito sob o CNPJ nº 10.498.974/0001-09, com vistas à inscrição de 02 (dois) servidores para a \"MASTERCLASS DE PLANEJAMENTO, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA\", 02 (DOIS) SERVIDORES PARA A \"2ª MASTERCLASS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA\" e 01 (um) servidor para a \"MASTERCLASS DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 14.133/21\", no valor global de R 17.890,00 (dezessete mil oitocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 86544652.\r\nId: 2605060\r\n"
        ],
        "2605062": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n-LAIS MOURA OLIVEIRA, ID 50307681 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 16/06/2024.\r\n-GUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/08/2019 a 26/08/2024.\r\n-LUCIANO DE MENDONCA MARQUES, ID 43547400 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/06/2019 a 03/06/2024.\r\n-CASSIO NOGUEIRA DE CASTRO, ID 50297872 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/06/2019 a 12/06/2024.\r\n-THIAGO VIDAL ANTUNES, ID 43547141 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/07/2019 a 06/08/2024.\r\nId: 2605062\r\n"
        ],
        "2605066": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 27/10/2024 a 01/11/2024.\r\nId: 2605066\r\n"
        ],
        "2605067": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM ESCOLA CASTELINHO, Endereço: Rua Costa Lima Nº 45, Bairro: Centro, Município: Belford Roxo/Rio de Janeiro, CEP: 26.130-550. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PROFESSORA FERNANDA BICCHIERI SOARES - DEMAIS, CNPJ: 32.000.259/0002-00 (Filial), Endereço: Rua Costa Lima Nº 45, Bairro: Centro, Município: Belford Roxo/Rio de Janeiro, CEP: 26.130-550, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 433, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. Representante Legal: Kátia Maria Soares, CPF: ***.613.**7-20. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Kátia Maria Soares, CPF: ***.613.**7-20, Fernando Carlos Soares, CPF: ***.613.**7-49, Carlos Victor Soares, CPF: ***.935.**7-91. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Kátia Maria Soares, CPF: ***.613.**7-20. Diretor(a) Substituto(a): De 01/02/2023 a 31/01/2024, Marluci Vilas Boas do Santos, CPF: ***.702.**7-80, a partir de 01/02/2024, Luiza Soares e Soares. Secretário(a) Escolar: Fernando Carlos Soares, CPF: ***.613.**7-49. Coordenador(a) Pedagógico(a): a partir de 01/02/2024, Elaine do Nascimento Lapa Costa, CPF: ***.673.**7-31. Com vigência a partir de 01/02/2023, sob o registro COOIEMVII.CAD01.002518.2024.\r\nPARECER Nº 03/2024/SEEDUC/COOIECS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074156/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 09/10/2024, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA ESQUINA DO SABER, mantida por ESCOLA ESQUINA DO SABER LTDA ME, CNPJ nº /07.703.164/0002-05, localizada na Rua Benjamin Constant, nº 15, Centro, Paraíba do Sul/RJ, CEP.: 25850-000 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ao 9º Ano), com capacidade máxima de matrícula de 268 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 09/10/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 11269, livro B - 29, data do registro em 06/09/2024. Laudo Conclusivo emitido em 09/10/2024 pelos servidores: Lucimar de Jesus Santos do Carmo, ID Funcional: 3665156-7, Fabrícia de Carvalho Caetano, ID Funcional: 4326646-0 e Eliane Vieira Brito, ID Funcional:4326639-8.\r\nPARECER Nº 13/2024/SEEDUC/COOIESI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075268/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/10/2024, o qual autoriza para todos os fins, a AREA BAMBINI, mantida por AREA BAMBINI CRECHE INFANTIL LTDA, CNPJ nº 09.393.500/0001-05, localizada na Rua Montecaseros, nº 548, centro, Petrópolis/RJ a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 72013, Livro B-43, Cartório 4º Ofício Petrópolis/RJ, data do registro em 26/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 29/10/2024 pelos servidores: Marcia Guedes da Silva, ID. 3665602-0; Veridiana de Almeida Soares Barrozo, ID.4327960-0 e Viviane Vaz de Souza ID.3665692-5.\r\nPARECER Nº 36/2024/SEEDUC/COOIENOF\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061746/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 17/10/2024, o qual autoriza para todos os fins, o ENSINO CONEXÃO, mantido por CENTRO EDUCACIONAL CONEXÃO LTDA, CNPJ nº 55.746.413/0001-01, localizado na Rua Gonçalves da Silva, nº 108, Bairro Centro - Bom Jesus do Itabapoana, RJ: 28.360.000, a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano) e ANOS FINAIS (6º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 204 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 17/10/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 8910, Livro B-59, Cartório do 2º Ofício de Bom Jesus do Itabapoana, RJ, data de registro em 11/07/2024. Laudo Conclusivo emitido em 17/10/2024 pelas servidoras: Valéria Pacheco da Silva Narde, ID Funcional: 3599391-0, Dirce Leia Machado, ID Funcional: 43911315, Fabiola Almeida Moreira Tostes, ID Funcional: 4337424-7.\r\nId: 2605067\r\n"
        ],
        "2605070": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor ALAN VENIZ VARGAS, Auditor do Estado, ID nº 6136869, referente ao período aquisitivo de: 09/07/2019 a 06/07/2024.\r\nId: 2605070\r\n"
        ],
        "2605072": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do INFOCO-RH LTDA, que tem como objeto o MASTERCLASS DE PREPARAÇÃO E CONTRATAÇÃO: PAPEL DO CONCURSO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ESTATAIS, no valor total de R 14.000,00 (quatorze mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2605072\r\n"
        ],
        "2605073": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.10.2024\r\na dívida em favor da empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 1.173.262,25 (um milhão, cento e setenta e três mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), referente ao Contrato 007/2021,consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 78578044), na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 82788060), bem como no Manifestação n.º 187 (índex 75903618) da Assessoria Técnica Jurídica, e na Manifestação da Assessoria de Controle (índex 81789850), observando o disposto nos Decretos n.º 41.880/2009,Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/ 2015.\r\nId: 2605073\r\n"
        ],
        "2605074": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 29.10.2024\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/005081/2024.\r\nOnde se lê: \r\n... relativa ao Convênio n.º 006/2024,...\r\nLeia-se: \r\n... relativa ao Convênio n.º 006/2023,...\r\nId: 2605074\r\n"
        ],
        "2605075": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\n30/10/2024\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inc. I, da Lei 14.133/2021, pela modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o Decreto Estadual nº 48.816/2023 e a IN 65/2021, que Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em favor da concessionária IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A., para prestação de serviços de abastecimento / distribuição de água e esgotamento sanitário no Centro de Referência da Juventude Cidade de Deus - CNPJ, sob o nº 42.353.180/0001-35 do ano corrente, no valor total de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), pelo período de 12 meses.\r\nId: 2605075\r\n"
        ],
        "2605076": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor PAULO ROBERTO DIAS CHAN, Auditor do Estado, ID nº.44320680, referente ao período aquisitivo de: 07/03/2014 a 05/03/2014. Tornando sem efeito a publicação no DOERJ de 21/08/2019, pág 29, coluna 3, parte I.\r\nId: 2605076\r\n"
        ],
        "2605077": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 06.08.2024, os proventos de SERGIO FERNANDES SOARES, 1º SGT PM RG 35.531.\r\ncom validade a contar de 28.08.2024, os proventos de PAULO MAURICIO DE LACERDA, 1º SGT PM RG 39.399.\r\ncom validade a contar de 03.06.2024, os proventos de ERALDO JOSE MARTINS VARGAS, 1º SGT PM RG 75.512.\r\ncom validade a contar de 22.05.2024, os proventos de HERMANO TEIXEIRA PINHEIRO, 2º SGT PM RG 1/12.475.\r\ncom validade a contar de 28.08.2024, os proventos de PLATINI ROBERTO DAS NEVES, 3º SGT PM RG 90.710.\r\ncom validade a contar de 28.08.2024, os proventos de FILLIPY PAZZINI TRINDADE, 3º SGT PM RG 93.312.\r\ncom validade a contar de 06.08.2024, os proventos de PAULO ROBERTO PEREIRA, CB PM RG 15.019.\r\ncom validade a contar de 14.08.2024, os proventos de ALEXANDRE AQUINO BARBOSA, CB PM RG 81.812.\r\ncom validade a contar de 13.08.2024, os proventos de WALLACE LIMA DE JESUS, CB PM RG 105.484.\r\ncom validade a contar de 20.08.2024, os proventos de DILMAR DOS SANTOS, SD PM RG 20.945.\r\nId: 2605077\r\n"
        ],
        "2605080": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\ncom base na análise técnica (83513606).\r\n- Com base no parecer da área técnica (84354872) o modelo de planta nºOFIC-0042, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus Rodoviário modelo ROMA M4 - 1050, com ar condicionado.\r\nChassi: IVECO BUS 17-280 F EURO VI\r\nDistância entre eixos: 5950mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs. Dispositivo de poltrona móvel - DPM\r\n- Com base no parecer da área técnica (84410965), o modelo de planta nº 13028416, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13028416\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Paradiso G8 1050, com ar condicionado e Guia.\r\nChassi\r\nScania K320 C Euro VI\r\nEntre eixos\r\n7200 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n- Com base no parecer da área técnica (84440490), o modelo de planta nº 13028365, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Viaggio G8 1050, com ar condicionado e Guia.\r\nChassi: Scania K320C B4X2NB Euro VI.\r\nDistância entre eixos: 7000 mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n- ROTACOOP - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS TURISMO CARGAS E MUDANCAS POR REGIME DE FRETAMENTO (RJ-721): Com base na análise técnica (84448632), , determinando a baixa do veículo placa GGT 7577 (RJ-721.008) e o cancelamento do registro do cooperado DIOGO DE MOURA DA SILVA, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\no parcelamento de débito.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°86411080).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°86460612).\r\ncom base no parecer da área técnica (86136201/81402713).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°86392022), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 86396196), não conheço o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nId: 2605080\r\n"
        ],
        "2605081": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31/10/2024\r\nMARILIA DE MIRANDA VALVERDE Estadual, Identidade Funcional nº , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de .\r\nId: 2605081\r\n"
        ],
        "2605082": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 31/10/2024\r\nEURIMAIR BERNARDINA DOS REISId. Funcional nº o pagamento do Adicional de Qualificação, após a competente da Comissão do Adicional de Qualificação que o pedido não se encontra em consonância com o disposto na Lei nº 5756 de 29 de junho de 2010, no Decreto nº 42.720 de 26 de novembro de 2010, e na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, da citada resolução.\r\nId: 2605082\r\n"
        ],
        "2605083": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 31/10/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad. \r\nHELEM DO NASCIMENTO OLIVEIRA CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:.\r\nSILVIA HELENA DE MENEZES KNOLLER MARTINSId. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:.\r\nJAIME BASTOS FILHO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1957314-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 11/06/2016 a 09/06/2021.\r\nLUIZ ANTONIO SOARES, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1944642-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 02/11/2017 a 31/10/2022.\r\n- HELDER FERREIRA PINTO SANTOS, Id. Funcional nº 5028507-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 04/05/2019 a 01/05/2024. \r\nId: 2605083\r\n"
        ],
        "2605088": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SID LTDA, registro DH AB/1385, no endereço funcional Est. Cabuçu, n° 75 - Campo Grande/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PIRAQUARA LTDA, registro DH AB/1386, no endereço Rua Piraquara, n° 01124 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA SILVERSTONE LTDA - DH AB/649, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 05 dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA IRMÃOS SOARES LTDA - DH AB/413, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Suspensão da atividade por três dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SAO CONRADO LTDA - DH AB/961, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de CASSAÇÃO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GUIMARAES LTDA - DH AB/954, fundamentada no art. 74, IV c/c 74, §6° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MARIANA SA LTDA - DH AB/088, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA REDENTOR LTDA - DH AB/990, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, §1°) ao de trânsito Rodrigo Conrado Barbosa, credencial n° 007322, profissional vinculado ao CFC CASA GRANDE AUTO ESCOLA, DH AB/827, pelo cometimento da infração prevista no art. 74, I, da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LARANJA LTDA - DH AB/202, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ROCHA LTDA - DH AB/708, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 10 dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRAL DE ITAIPU LTDA - DH AB/615, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2605088\r\n"
        ],
        "2605089": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\n0.2024\r\no servidor Walney da Rocha Carvalho, Id. Funcional n.º 575872-8.\r\na servidora Sonia Vitalina Leite Veneno, Id. Funcional n.º 2071202-2.\r\nId: 2605089\r\n"
        ],
        "2605097": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso XV da Lei Federal n.º 14.133/2021, do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA-CIEE, inscrito no CNPJ: 33.661.745/0001-, no valor de R 2.998.047,60 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil, quarenta e sete reais e sessenta centavos), cujo objeto da presente contratação é a prestação de serviços de administração de estagiário, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato, conforme doc. SEI (77251977). \r\nId: 2605097\r\n"
        ],
        "2605100": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2024\r\na regularização do afastamento de ELISEU VERLY JUNIOR, matr. nº 35.999-2, Professor Associado, no período de 23/09/2024 a 28/09/2024, para participação no evento“WCE 2024\", em Cidade do Cabo, África do Sul. \r\no afastamento de LORENA LOPES PEREIRA BONOMO, matr. nº 38.900-7, Professor Associado, no período de 05/11/2024 a 09/11/2024, para participação no eventoXXII Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino em João Pessoa-PB.\r\na Manifestação 85464219 da PGUERJ. a abertura de Processo Administrativo Disciplinar - PAD em face do servidor Yves Souza dos Santos, matrícula nº 36.519-7.\r\nId: 2605100\r\n"
        ],
        "2605102": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista atenderem aos requisitos constitucionais:\r\nFRANCES VALERIA COSTA E SILVA, matr. nº 35.439-9, ID: 25760050, com validade a contar de 27/04/2023. \r\nJOSE GLENIO MEDEIROS DE BARROS, matr. nº 33.098-5, ID : 25461044, com validade a contar de 10/07/2023.\r\nId: 2605102\r\n"
        ],
        "2605125": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, inscrita sob o CNPJ: 07.792.269/0001- 05, referente a complementação da 20ª medição do Contrato 06/2020(78035185), Termos Aditivos nºs 40/2021(78035233), 47/2022(78035255), 09/2023(78036196), 68/2023(78035316), 04/2024(78035733) e 21/2024(78035754), cujo o objeto versa sobre as ''OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL- CALHAS DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO, PETRÓPOLIS - RJ'', no período entre 22/09/2022 à 22/10/2022, no valor de R 847.166,22 (oitocentos e quarenta e sete mil cento e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos). \r\nA DÍVIDA em favor da empresa DAS ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 29.001..559/0001-18, referente ao4º Reajustamento da 43ª e 44ª medições do Contrato INEA n° 14/2020 - (81738147), cujo o objeto versa sobre a ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ECOBARREIRAS DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACAREPAGUÁ - RJ'', entre o período de 15/12/2023 à 31/12/2023, no valor de R 222.719,54 (duzentos e vinte e dois mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, inscrita sob o CNPJ: 07.792.269/0001- 05, referente a complementação da 32ª medição do Contrato 06/2020 (78042803), Termos Aditivos nº 40/2021(78042396), 47/2022(78042908), 09/2023(78042945), 68/2023(78042495), 04/2024(78043006) e 21/2024(78043225), cujo o objeto versa sobre as ''OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL- CALHAS DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO, PETRÓPOLIS - RJ'', entre o período de 26/10/2023 à 25/11/2023, no valor de R 700.368,97 (setecentos mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2605125\r\n"
        ],
        "2605127": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\nJOÃO VICTOR CAMPELO SILVA DE LIMA, Identidade Funcional nº 5133200-0. a dispensa de ponto.\r\nPATRICK DE OLIVEIRA GIACHINI, Identidade Funcional nº 5025363-8. a dispensa de ponto\r\nHELENA LOPES DE OLIVEIRA GIACHINI, Identidade Funcional nº 5132840-2. a dispensa de ponto.\r\n- FILIPE MOREIRA DE SOUSA, Identidade Funcional nº 637674-6. a dispensa de ponto.\r\nFILIPE MOREIRA DE SOUSA, Identidade Funcional nº 637674-6. a dispensa de ponto.\r\nJULIANA VALADÃO RAMALHO ARAUJO, Identidade Funcional nº 4377522-5. a dispensa de ponto.\r\nCÍCERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 43774881. a dispensa de ponto.\r\nId: 2605127\r\n"
        ],
        "2605131": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\nDO CORREGEDOR GERAL \r\nIntegralmente pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, com fulcro no inciso II e na alínea “a” do inciso XVIII do art. 73 da Resolução CGE N.º 157, de 09 de agosto de 2022, e na nomeação Publicada em DOERJ N.º 072, Parte I, de 20/04/2023, pág. 3, a manifestação da Comissão Sindicante da CGE/CRE instaurada por meio da Portaria CGE/CORREG N.º 1017, de 09 de julho de 2024, publicada no DOERJ, de 10 de julho de 2024; onde restou demonstrado a prática de transgressão disciplinar cometida pelo servidor Eduardo Waga, Auditor do Estado, ID 5015479-6, lotado na CGE/SUPRAE. Desta sorte, amparado no inciso I do art. 1º da Resolução CGE N.º 147, de 09 de junho de 2022 e no art. 74, § 1º do Decreto-Lei N.º 220/1975, razão pela qual A PENALIDADE DE REPREENSÃO, por descumprimento ao inciso IV do artigo 12 da Resolução CGE N.º 265 de29 de fevereiro de 2024, em flagrante desrespeito ao prescrito no art. 38 e incisos VII e VIII do art. 39 do Decreto-Lei N.º 220/1975.\r\nId: 2605131\r\n"
        ],
        "2605136": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 2.940,05 (dois mil novecentos e quarenta reais e cinco centavos), visando à aquisição de LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL TAM P E M, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 048/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 198/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 16.727,70 (dezesseis mil setecentos e vinte e sete reais e setenta centavos), visando à aquisição de OMEPRAZOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 402/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 128/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), visando à aquisição de FIO DE SUTURA,TIPO: INABSORVIVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 006/2024-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 230/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 2.591,90 (dois mil quinhentos e noventa e um reais e noventa centavos), visando à aquisição de AGULHA ANESTESIA RAQUE SPYNA e SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 192/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 102/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 45.071,25 (quarenta e cinco mil setenta e um reais e vinte e cinco centavos), visando à aquisição de LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL TAM M, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 192/2023-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 102/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 2.760,70 (dois mil setecentos e sessenta reais e setenta centavos), visando à aquisição de SONDAS NASOGASTRICAS CALIBRES 4, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20 e 22, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 113/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 128/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS LTDA, no valor estimado de R 504,00 (quinhentos e quatro reais), visando à aquisição de APARELHO BARBEAR DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 204/2023-H, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 149/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor estimado de R 7.168,00 (sete mil cento e sessenta e oito reais), visando à aquisição de KIT ASPIRACAO,MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 114/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 128/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MB MARTINS SERVIÇOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 616,40 (seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos), visando à aquisição de FIO DE SUTURA,TIPO: INABSORVIVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 006/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 230/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 14.957,05 (quatorze mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos), visando à aquisição de ABSORVENTE HIGIENICO FEMININO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 204/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 149/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor estimado de R 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais), visando à aquisição de CONJUNTO PUNCAO ARTERIA,TIPO: FEMORAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 201/2023-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 213/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais), visando à aquisição de CANETA BISTURI,TIPO: DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 4842023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 470/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 498,40 (quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), visando à aquisição de SERRA GIGLE,MATERIAL: ACO INOX, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 210/2023-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 197/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 641,25 (seiscentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), visando à aquisição de COMPRESSA GAZE,TIPO: NAO ESTERIL a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 474/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 448/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ABSOLUTA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 21.924,00 (vinte e um mil novecentos e vinte e quatro reais), visando à aquisição de AGENTE HEMOSTATICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 204/2023-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 149/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 720,00 (setecentos e vinte reais), visando à aquisição de DIPIRONA SODICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 359/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE º 120/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 1.473,90 (um mil quatrocentos e se tenta e três reais e noventa centavos), visando à aquisição de SACO CADAVER ADULTO E INFANTIL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 210/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 197/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2605136\r\n"
        ],
        "2605138": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de integral, à Sra. ADRIANA DA CONCEICAO SILVA DE SOUZA, cônjuge do ex-Subtenente BM RR ALBERTO CESAR DE SOUZA, RG 14.684, Id Funcional 2611854-8, CPF: 841.625.037-53, falecido em 14 de agosto de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. EDNA MARIA DE SOUZA ANTONIO, cônjuge do ex-3º Sargento BM Ref JOSÉ MARQUES ANTONIO, RG 2.903, Id Funcional 886654-6, CPF: 362.051.927-72, falecido em 26 de fevereiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 15%, à Sra. MARGARET BARCELOS BORGES, ex-cônjuge do ex-1º Sargento BM Ref VITOR HUGO ALVES DA ROCHA, RG 06.067, Id Funcional 291085-3, CPF: 454.011.447-68, falecido em 9 de fevereiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a RUAN GABRIEL DE CARVALHO DUARTE, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-1º Sargento Q00/98 BM RODRIGO DO NASCIMENTO DUARTE, RG 23.630, Id Funcional 2622437-2, CPF: 083.667.767-60, falecido em 22 de abril de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à SIMONE DOS SANTOS RODRIGUES, filha inválida do ex-2º Sargento BM RR DILERMANDO VASCONCELOS RODRIGUES, RG 4.352, Id Funcional 269864-1, CPF 331.178.887-72, falecido em 30 de julho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 73%, à Sra. SONIA MARIZE DIAS DO PRADO, companheira do ex-Soldado BM Ref ANTONIO DA ANUNCIAÇÃO DIAS, RG 1.611, Id Funcional 883994-8, CPF: 220.784.447- 15, falecido em 19 de agosto de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2605138\r\n"
        ],
        "2605139": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\na dívida com base no Relatório da Comissão de Sindicância, do parecer da Assessoria Jurídica e da promoção da Coordenadoria de Planejamento, no valor total de R 25.708,76 (vinte e cinco mil, setecentos e oito reais e setenta e seis centavos) em favor da RR LIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, tendo em vista o cumprimento das normas estabelecidas pela legislação que rege a matéria.\r\nId: 2605139\r\n"
        ],
        "2605140": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n0/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5063676-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2605140\r\n"
        ],
        "2605141": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- WAGNER LUIS CABRAL MARTINS, Identidade Funcional 43276326/01, matrícula 940494-8, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2605141\r\n"
        ],
        "2605143": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/10/2024\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10600435/1998.\r\nOnde se lê: ... período base de 23/05/1985 a 22/05/1990 de 23/05/1990 a 22/05/1995 de 23/05/1995 a 22/05/2000 de 23/05/2000 a 22/05/2005 de 23/05/2005 a 20/08/2010 de 26/11/2012 a 25/11/2017 e 26/11/2017 a 14/01/2023.\r\nLeia-se:...período base de 23/05/1985 a 22/05/1990 de 23/05/1990 a 22/05/1995 de 23/05/1995 a 22/05/2000 de 23/05/2000 a 22/05/2005 de 23/05/2005 a 20/08/2010 de 31/08/2012 a 25/11/2017 e 26/11/2017 a 14/01/2023.\r\nId: 2605143\r\n"
        ],
        "2605145": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2024\r\n- IRACY OLIVEIRA VIANA, Id Funcional nº 2123048 - período-base de: 27.04.2016 a 25.05.2021.\r\nDE 24.10.2024\r\n- HELSON LUIZ DA CONCEIÇÃO SILVA, Id Funcional nº 21047154 - 15 meses de licença especial, período-base de: 05.04.1989 a 03.04.1994, 02.11.1996 a 31.10.2001, 11.03.2007 a 08.03.2012, 09.03.2012 a 07.03.2017 e 08.03.2017 a 06.03.2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.10.2024.\r\nId: 2605145\r\n"
        ],
        "2605149": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Carne bovina empanada congelada (bifes), Linguiça de pernil suíno defumada, Bacon cozido (cubos), Bacon cozido (fatiado), Hambúrguer de carne bovina e suína congelado recheado com queijo prato, Almôndega de carne bovina e suína congelada e Massa de kafta mista congelada, pertencentes à MANINHO E FAMÍLIA ESPETINHOS GOUMERT LTDA-SIE 1421, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Iogurte natural integral, pertencente à AGRO PECUÁRIA FLETA LTDA - SIE 1300, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração dos produtos Queijo minas frescal e Manteiga comum com sal, pertencentes à TREVO SOLEDADE LTDA - SIE 931, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2605149\r\n"
        ],
        "2605157": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/10/2024\r\nDesvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2605157\r\n"
        ],
        "2605164": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ALZIRA SIMEAO DE BARROS, cônjuge do ex-Soldado BM Ref ADALBERTO MARTINS DE BARROS, RG 199.562 Id Funcional 56066-9, CPF: 129.730.927-87, falecido em 8 de junho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2605164\r\n"
        ],
        "2605165": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2023, em favor da empresa CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S/A, CNPJ 05.209.279/0001-31, no valor de R 27.937,50 (vinte e sete mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)referente à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, dos aparelhos de videolaparoscopia, nos meses de novembro e dezembro de 2023, de acordo com o Contrato nº 595/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/009742/2024, no montante de R 27.937,50 (vinte e sete mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), referente à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, dos aparelhos de videolaparoscopia, nos meses de novembro e dezembro de 2023, de acordo com o Contrato nº 595/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2605165\r\n"
        ],
        "2605166": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/10/2024\r\nVinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2605166\r\n"
        ],
        "2605199": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\n, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n01\r\nProcesso nº\r\n4\r\nProjeto:\r\nFestival Varilux de Cinema Francês\r\nProdução:\r\nProponente:\r\nl\r\nBonfilm Produção e Distribuição Audiovisual LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\nPatrocinador:\r\n10.383.039/0001-99\r\nSociedade Michelin de Participação, Indústria e Comércio LTDA.\r\nCNPJ:\r\nValor Total Incentivado: \r\n50.567.288/0007-44\r\n00,00\r\nria (1/5 do Valor Incentivado):\r\n0,00\r\nId: 2605199\r\n"
        ],
        "2605200": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n- ELSON SOARES DA SILVA - ARTÍFICE - matrícula nº 0220536-7 e Id. Funcional nº 20910746, período base de 04.03.2003 a 27.02.2018. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- LUCIA VALERIA DE SOUZA PEREIRA COIMBRA PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226114-7 e Id. Funcional nº 4056913-6, período base de 22.09.2018 ao direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220540-9 e Id. Funcional nº 20760027, período base de 28.10.2017 a 18.11.2022. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ERENILDE MARIA GUILHERME DOS SANTOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224243-6 e Id. Funcional nº 41474317, período base de 15.09.2018 a 11.12.2023. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n\r\n- RENATA ALBUQUERQUE MARQUES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220216-6 e Id. Funcional nº 20740964, período base de 19.08.2019 a 16.08.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2605200\r\n"
        ],
        "2605212": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n29/10/2024\r\nMEIRE MENDONÇA DA SILVA REIS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50331795 - período - base: 28/07/2014 a 26/07/2019 e 27/07/2019 a 24/07/2024 - 06 meses. \r\n- VICTOR COUTO HUGUENIN - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50331353 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses. \r\n- ADRIANO MARCELO FIRMO FRANÇA - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 29154146 - período - base: 26/08/2019 a 23/08/2024 - 03 meses.\r\n- WILSON MORAES BARBOZA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50330705 - período - base: 28/07/2014 a 26/07/2019 e 27/07/2019 a 24/07/2024 - 06 meses. \r\n- FLAVIA GOMES MARQUES - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 43922325 - período - base: 04/10/215 a 01/10/2020 - 03 meses. \r\nRICARDO SANTIAGO DE MIRANDA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50332643 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses. \r\nFÁBIO FERREIRA DE MELLO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50331280 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses. \r\nFELIPE SANTOS DE SOUZA - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 50961560 - período - base: 11/10/2018 a 09/10/2023- 03 meses. \r\nFERNANDO DA VEIGA SILVARES CORREA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50330101 - períodos - base: 28/07/2014 a 26/07/2019 e 27/07/2019 a 24/07/2024 - 06 meses. \r\n- FÁBIO FREIRE FERREIRA - PERITO CRIMINAL - ID 51042118 - período - base: 02/09/2019 a 30/08/2024 - 03 meses. \r\nALINE DA MOTTA LISBÔA - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 50308327 - período - base: 02/10/2019 a 28/09/2024 - 03 meses.\r\nALINE NORMANDO DE MELO - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50982435 - período - base: 28/07/2014 a 26/07/2019; 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses. \r\nJAYR JOSE BAPTISTA NETO - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 29879345 - período - base: 26/11/2017 a 24/11/2022 - 03 meses. \r\n.\r\nId: 2605212\r\n"
        ],
        "2605213": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SERETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 29/10/2024\r\nEDGAR CAIAZZO LEFÉVRE, ID Funcional nº 50065394 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023 - 06 meses.\r\nEDGAR CAIAZZO LEFÉVRE, ID Funcional nº 50065394 - o despacho de 23/09/2019, publicado no DORJ nº 182/2019 de 25/09/2019, através do processo nº E-36/074/47/2019, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 30/07/2014 a 28/07/2019, face concessão indevida.\r\nId: 2605213\r\n"
        ],
        "2605230": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2024\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2605230\r\n"
        ],
        "2605241": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2024, expedida em 02/08/2024 pelo(a) SEFAZ, referente a LUIZ OCTAVIO MENDES DE ABREU. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 14/10/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 182/2024, expedida em 17/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a VANDER LUIS BARROS GUIDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 15/10/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 263/2024, expedida em 17/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a PAULA DA SILVA CALDAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 22/10/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2318/2024, expedida em 14/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS EUGENIO CONFORT DE LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 23/10/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 554/2024, expedida em 13/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 567/2024, expedida em 26/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLA SIMONE RANGEL FARIA SATHLER, tornando sem efeito o despacho de 08/07/2020 que homologou a Certidão de número 195/2020 publicada no D.O. número 137 de 29/07/2020 pelo PROCESSO Nº E-03/004/2523/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2298/2024, expedida em 15/05/2024 pelo(a) SEPM, referente a JORGE CORREA DOS SANTOS FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 25/10/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 236/2024, expedida em 10/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a FRANCILAINE KELLER CAMPOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 220/2024, expedida em 10/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SUSELI BINDES DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 194/2024, expedida em 03/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a FLAVIA DA COSTA QUEIROZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 148/2024, expedida em 24/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIAS FRANCISCO DE FREITAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 217/2024, expedida em 02/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a FILIPE LÁZARO ALVERNAZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 175/2024, expedida em 15/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SELMA PEREIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 214/2024, expedida em 29/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a BRUNA GRAZIELE CORRÊA MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 200/2024, expedida em 25/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ALFREDO ANTUNES DE BARROS JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 184/2024, expedida em 03/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a VÂNIA GOMES CABRAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2428/2024, expedida em 20/09/2024 pelo(a) IASERJ, referente a DARIO JOSÉ HART PONTES SIGNORINI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 29/10/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 14/2024, expedida em 01/03/2024 pelo(a) TJ, referente a ANA CLAUDIA ELSUFFI BUSCACIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 29/2024, expedida em 10/04/2024 pelo(a) TJ, referente a MARISA DE OLIVEIRA CORREA MACIEL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 37/2024, expedida em 26/04/2024 pelo(a) TJ, referente a CAIO CESAR CAMPOS DE OLIVEIRA CALDAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 039/2024, expedida em 15/05/2024 pelo(a) TJ, referente a MARIA REGINA RAMOS BORGES PEREIRA, tornando sem efeito o despacho de 13/03/2009 que homologou a Certidão de número 09/2008 publicada no D.O. número 049 de 19/03/2009 pelo PROCESSO Nº EXT-TJU/269572/2008. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 67/2024, expedida em 26/07/2024 pelo(a) TJ, referente a CARLOS LUIS DE ALMEIDA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 71/2024, expedida em 26/07/2024 pelo(a) TJ, referente a DÉBORA CAMPOS MARTINS RICHARDS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 116/2024, expedida em 17/09/2024 pelo(a) TJ, referente a CARLA MACPHERSON GARCIA DE PAIVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 120/2024, expedida em 19/09/2024 pelo(a) TJ, referente a ANNA CAROLINA DE ALMEIDA RODRIGUES FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 30/10/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2060/2024, expedida em 23/08/2024 pelo(a) SEPM, referente a CELSO FERREIA LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 664/2024, expedida em 25/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LEONARDO VILLELA DE CASTRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5020/2024, expedida em 26/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a JOSE DE SANTANA SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 162/2024, expedida em 17/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a FABRÍCIA ECCARD TEIXEIRA GUZZO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4350/2024, expedida em 16/08/2024 pelo(a) SEPM, referente a MARCOS PAULO AIRES PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 163/2024, expedida em 11/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CRISTIANE BEZERRA NUNES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 213/2024, expedida em 14/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a STELA DA SILVA BAIENSE NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 160/2024, expedida em 10/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a VANIA SENOS DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 246/2024, expedida em 28/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSE LUIZ FERNANDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 156/2024, expedida em 10/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a PEDRO FERREIRA DE LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 140/2024, expedida em 12/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CELSO LUIZ SAMPAIO MARTINS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 170/2024, expedida em 15/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LIDIANE FARIAS DE MELLO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2605241\r\n"
        ],
        "2605242": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCARMEN MARIA DURAN MONTEIROId. Funcional nº , a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação, do antigo Estado da Guanabara, no período de 24/02/1969 a 02/03/1975, no total de 2198 (dois mil cento e noventa e oito) dias de efetivo exercício, anotados nos assentamentos funcionais da servidora, conforme consta no presente processo e procedimentos à época.\r\n- CARMEN MARIA DURAN MONTEIRO, Id. Funcional nº 1942176-1 AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90 e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestados sob o Regime Geral de Previdência Social-RGPS, nos períodos de 01/01/1976 a 01/07/1976, ao BANRIO ADM. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., de 02/07/1976 a 30/06/1986, ao BANERJ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS S.A., e de 01/07/1986 a 24/10/1990, ao BANCO BRADESCO BERJ S.A., desprezando-se o dia 25/10/1990, por ser concomitante com o Estado, totalizando 5224 (cinco mil, duzentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 23/10/1991, publicado no Diário Oficial de 01/11/1991.\r\nId: 2605242\r\n"
        ],
        "2605244": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n, ALEX SANDRO GERONIMO DE ALMEIDA, RG 25.726, Id Funcional 0006134173, a contar de 25 de agosto de 2024; \r\nARTHUR FERNANDES MACEDO, RG 22.561, Id Funcional 6129889, a contar de 17 de abril de 2024.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\nId: 2605244\r\n"
        ],
        "2605245": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDOERJ DE 25.10.2024\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.10.2024\r\nOnde se lê:\r\n…\r\nProcesso SEI-270006/022369/2024, DALVA MARIA DOS SANTOS AZEVEDO, CPF.: 833.930.807-68;\r\nProcesso SEI-270006/024082/2024 LUCIANE MACHARETH DOS SANTOS, CPF.: 025.402.647-86, e a Sra. MARIANA MACHARETH DOS SANTOS, CPF.: 157.169.017-43;\r\nProcesso SEI-270006/024537/2024, WANDA MARTINS DA CONCEIÇÃO, CPF.: 020.893.477-40.\r\nTendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no\r\nLeia-se:\r\nProcesso SEI-270006/022369/2024, DALVA MARIA DOS SANTOS AZEVEDO, CPF.: 833.930.807-68;\r\nProcesso SEI-270006/024082/2024 LUCIANE MACHARETH DOS SANTOS, CPF.: 025.402.647-86, e a Sra. MARIANA MACHARETH DOS SANTOS, CPF.: 157.169.017-43;\r\nProcesso SEI-270006/024537/2024, WANDA MARTINS DA CONCEIÇÃO, CPF.: 020.893.477-40.\r\nTendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, as requerentes acima discriminadas, FAZEM JUS, proporcionalmente, aos resíduos de auxílio funeral solicitados.\r\nId: 2605245\r\n"
        ],
        "2605261": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA DIRETORA\r\n/10/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 02353/2024, no valor de R 4.403.866,89 (quatro milhões, quatrocentos e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a aquisição de insumos vitais (SERINGAS HIPODERMICAS PADRONIZADAS) - Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, para suprir à demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 85254898, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 02353/2024, no valor de R 1.042.526,90 (um milhão, quarenta e dois mil, quinhentos e vinte seis reais e noventa centavos), em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de insumos vitais SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA) - Item: 01, item vital da grade geral, para suprir à demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 85254898, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2605261\r\n"
        ],
        "2605265": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2024\r\n- SOLANGE MARIA DINIZ GONCALVES IKEDA, Identidade Funcional 32989458/01, matrícula 828103-2, Professor Docente I 18ho despacho de 30/03/2017, publicado no D.O. de 03/04/2017, que averbou tempo de serviço prestado à Prefeitura de Itaguai, totalizando 667 dias.\r\n- SOLANGE MARIA DINIZ GONCALVES IKEDA, Identidade Funcional 32989458/01, matrícula 828103-2, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são de 07/05/1984 a 04/03/1986, de 16/03/1987 a 01/01/1988, de 01/02/1988 a 21/01/1991 e de 01/02/1996 a 02/03/1998, totalizando 2806dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social e os períodos desprezados são de 07/02/1999 a 29/12/2000 e de 14/02/2005 a 30/11/2005, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 30/03/2017, publicado no D.O. de 03/04/2017.\r\nMARCIA REGINA SCHUBERT DOS REIS, Identidade Funcional 35005750/01, matrícula 841760-2, Professor Docente I 18h.que o período averbado correto é de 10/10/1990 a 17/03/1995, totalizando 1620dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Espirito Santo e não como constou no despacho de 07/07/2008, publicado no D.O. de 17/07/2008.\r\n- ROBSON MIGUEL ROCHA DA SILVA, Identidade Funcional 40350746/02, matrícula 825741- 2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1977 a 15/01/1978, de 17/01/1978 a 21/05/1980 e de 01/12/1980 a 27/06/1986, num total de 3090 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/09/1986 a 31/12/1986, de 01/02/1987 a 28/02/1987, de 01/04/1987 a 31/01/1988 e de 01/01/1989 a 08/02/1998, a pedido do servidor; de 01/12/1999 a 30/06/2000, de 01/08/2000 a 31/05/2003, de 01/01/2004 a 31/12/2004, de 01/03/2005 a 31/01/2006, de 01/03/2006 a 28/02/2007, de 01/04/2007 a 30/04/2008, de 01/06/2008 a 30/11/2008, de 01/02/2009 a 28/02/2009, de 01/04/2009 a 31/07/2017, de 01/09/2017 a 31/03/2020, de 01/05/2020 a 30/11/2020, de 01/01/2021 a 30/09/2021 e de 01/10/2021 a 31/08/2023, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIA MARIA DE PAULA ARAUJO, Identidade Funcional 38027194/02, matrícula 926797-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/04/2003 a 31/12/2003, num total de 269 dias de serviço prestado à Prefeitura de São Gonçalo (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 02/10/1986 a 30/09/1988, de 01/11/1988 a 30/06/1989 e de 21/01/1991 a 11/12/1991, por não serem certificados e de 01/06/1992 a 31/08/1997, a pedido da servidora.\r\nCENIRA RIBEIRO GOMES, Identidade Funcional 36981699/02, matrícula 933310-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de12/09/1986 a 29/01/1997, num total de 269 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor II.\r\nTHEREZINHA COELHO DE SOUZA, Identidade Funcional 8386129/02, matrícula 942536-4, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/11/1984 a 27/02/1997, num total de 4494 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor I.\r\n- LUCIANA DE PAULA GASPAR, Identidade Funcional 39177459/02, matrícula 839652-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/1997 a 31/01/1999, num total de 518 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/1997 a 31/01/1999, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/02/1999 a 09/08/1999, a pedido da servidora.\r\n- MARIA CARLINDA DE NOVAES GUIMARAES, Identidade Funcional 35397438/02, matrícula 915052-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1980 a 09/03/1982, de 02/05/1984 a 31/07/1988 e de 03/02/2004 a 01/08/2004, num total de 2407 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2024\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002586/2023\r\nOnde se lê: ... serviço prestado à SEI-030037/002586/2023...\r\nLeia-se: ... serviço prestado à SEEDUC (RPPS)...\r\nId: 2605265\r\n"
        ],
        "2605266": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n31/10/2024\r\nCLÁUDIA DE SOUZA GARCIA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.372-5, ID 4007717-9, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30.09.2024.\r\nELIZETE AMORIM, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.296-8, ID 2086499-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.02.2023.\r\nLILIAN MANSUR FALCÃO DE SOUZA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.109- 8, ID 5784824, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.05.2024.\r\n\r\nLUCIA VALERIA DE SOUZA PEREIRA COIMBRA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.114-7, ID 40569136, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 07/10/2019.\r\n\r\nMARCOS VIEIRA DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.107-6, ID 5783739, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.09.2023.\r\n\r\nMARCILIO TAVARES DA SILVAcargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, matrícula nº 00/0222.076-2, ID 2091166-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 07.03.2021.\r\nROBERTO RICARDO RACHID SAAB BARBOSA CUNHA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0224.628-8 ID 4149190-4, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 11.10.2024.\r\n\r\nROSÂNGELA MANSSUR DA SILVEIRA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.637-1 ID 2093618-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.02.2024.\r\n\r\nId: 2605266\r\n"
        ],
        "2605268": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\na cessão do CB PM RG 99.765 FELIPE DE MENEZES MÜLLER, Id Funcional 5017028-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GAM, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão da SUBTEN PM RG 66.108 KELLY CRISTINA DA CONCEIÇÃO REIS, Id. Funcional. 24926221, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na CAES, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2605268\r\n"
        ],
        "2605269": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 31.10.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2605269\r\n"
        ],
        "2605282": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a necessidade dos serviços de maestro para a temporada artística de 2024 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e diante dos elementos que instruem o presente, e considerando que foram prestados os devidos esclarecimentos para fins de cumprimento das recomendações contidas no Parecer Jurídico SEI 86333217, a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, II , da Lei 14.133/2021 e de suas alterações posteriores, em favor de CYRANO MORENO SALES, no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) mensal, totalizando o montante de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) pelo prazo de 12 (doze) meses de contrato. \r\nId: 2605282\r\n"
        ],
        "2605292": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " \r\n2024\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2024, os proventos mensais de SHEILA PETRY MENEZES NAKED, matrícula nº 00/0223.443-3, identidade funcional nº 5786223, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de R 2.835,83 (Dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2019, os proventos mensais de ALINE ESTEVES DA SILVA, matrícula nº 00/0223.512-5, identidade funcional nº 5786649, vínculo 1, cargo de Agente Administrativo, referência TEC ADMG8, de acordo com o art. 6°-A da EC 41/2003, no valor de R 3.815,80 (Três mil, oitocentos e quinze reais e oitenta centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2021, os proventos mensais de CATIA CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.419-4, identidade funcional nº 20948549, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HE11, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 4.780,17 (Quatro mil, setecentos e oitenta reais e dezessete centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam REFIXADOS os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 5.604,13 (Cinco mil, seiscentos e quatro reais e treze centavos).\r\ncom validade a contar de 08 de novembro de 2021, os proventos mensais de VICTORIA FREITAS CAROGIO MANHÃES ARAUJO, matrícula nº 00/0222.643-9, identidade funcional nº 20954352, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE11, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 9.560,35 (Nove mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 12.008,87 (Doze mil e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\n\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2022, os proventos mensais de ANTONIO MARTINHO MARTINS VIEIRA, matrícula nº 00/0222.645-4, identidade funcional nº 41343352, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE11, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 12.409,16 (Doze mil, quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 27 de dezembro de 2021, os proventos mensais de EDNA MIRANDA DE MEDEIROS, matrícula nº 00/0223.017-5, identidade funcional nº 20857845, vínculo 1, cargo de Inspetor de Alunos II, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 2.689,82 (Dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2022, os proventos mensais de CARLOS PEREIRA SOUZA, matrícula nº 00/0221.343-7, identidade funcional nº 20801947, vínculo 1, cargo de Cozinheiro, referência FUND 12 S, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 4.461,62 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2021, os proventos mensais de JUAREZ JARDEL MACEDO, matrícula nº 00/0226.651-8, identidade funcional nº 42801915, vínculo 5, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com a integralidade da média, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 3.197,37 (Três mil, cento e noventa e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n2024\r\n\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, os proventos mensais de NEIDE MARIA DIAS DE NORONHA, matrícula nº 00/0256.199-1, identidade funcional nº 39862054, vínculo 4, cargo professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 8.714,19 (Oito mil, setecentos e quatorze reais e dezenove centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 18 de outubro de 2019, os proventos mensais de SANDRA GOMES ALMEIDA MARÇO, matrícula nº 00/5.021.585-4, identidade funcional nº 39873536, vínculo 4, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 10.987,33 (Dez mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 18 de outubro de 2019, os proventos mensais de VALERIA DE FATIMA RISCADO MARQUES, matrícula nº 00/0292.723-4, identidade funcional nº 39899349, vínculo 4, cargo de professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 8.839,19 (Oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e dezenove centavos).\r\n\r\n\r\nId: 2605292\r\n"
        ],
        "2605315": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO INSPETOR LUIS CÉSAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2024\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2024\r\n\r\nId: 2605315\r\n"
        ],
        "2605320": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, ao requerente, Sra. Francisca de Fatima Mendes da Silva da Cunha.\r\nAUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, ao requerente, Sr. Jose Luiz de Araujo.\r\nId: 2605320\r\n"
        ],
        "2605336": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n2024\r\nRENATA VENEZA QUIMAS MACEDO - Analista Processual - Id. Funcional nº 4405363-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 31/10/2016 a 29/10/2021.\r\nPATRÍCIA AMORIM BEDESQUE- Analista Processual - Id. Funcional nº 5025620-3. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 13/09/2019 a 10/09/2024.\r\nId: 2605336\r\n"
        ],
        "2605340": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n- CRISTIANE MARINHO PONTES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.306-0, ID 3127214-2, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no Art. 4º, § 5º da EC90/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 01.07.2024.\r\n- SERGIO SILVA, cargo MOT PROF CAT D, matrícula nº 00/0823.108-6, ID 2100736-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no Art. 4º, § 5º da EC90/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 28.03.2023.\r\n\r\n24/10/2024\r\nBELMIRA FELIX DE OLIVEIRA RODRIGUES,cargo INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 00/0221.626-5 ID 2091705-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28.02.2024.\r\ncargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.099-5, ID 2086637-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.07.2024.\r\nLILIAN DENISE BORGES DA SILVA CARVALHO,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.025-0, ID 2089664-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28.09.2022.\r\n\r\n- MARIA LUIZA RIBEIRO MERLINO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.337- 9, ID 4038538-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.09.2023.\r\nSIMONE CADILHE VASQUEScargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0822.861-1, ID 2085823-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.10.2024.\r\n\r\n\r\n- ELSA ESTEVES DE CARVALHO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.299-0, ID 20828748, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.07.2024.\r\nId: 2605340\r\n"
        ],
        "2605348": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0/2024\r\nA DÍVIDA, referente à Conversão em Pecúnia de férias não usufruídas e pagamento de 1/3 de férias, em favor de ROBSON VALENÇA VEIGA, ID 5133526-3, no valor de R 6.266,67, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2605348\r\n"
        ],
        "2605352": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nEsta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM n.º 6.301 de 23/08/2024, a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2024, que tem por objeto o Registro de Preço para a Aquisição de Tendas em Poliéster, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, em favor da Empresa ML DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA (39.521.242/0001-66), no valor de R 109.060,00 (cento e nove mil e sessenta reais).\r\nId: 2605352\r\n"
        ],
        "2605355": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30/10/2024\r\nConsiderando a Delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 651 de 09 de setembro de 2024, publicada no DOERJ nº 170, de 11/09/2024 e com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e a presente Dispensa de Licitação em favor da empresa DP UNION INSTR. ANALITICA E CIENTIFICA LTDA, CNPJ nº 02.536.937/0001-01, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2605355\r\n"
        ],
        "2605356": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 31/10/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ nº 165, de 04/09/2024, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2023 (Pregão Eletrônico nº 06/2023) da Diretoria Técnico Científica da Polícia Federal - DITEC/PF.\r\nId: 2605356\r\n"
        ],
        "2605359": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n23.10.2024\r\n- ELISAMAR SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0220.716-5, ID 20730845/01- ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- SIMONE HOLANDA DE LEMOS, matrícula nº 00/0226.563-5, identidade funcional nº 35065559, vínculo 5 - o despacho da presidente de 24.08.2023, concernente à Fixação de Proventos, publicado no DOERJ de 29.08.2023, página 33, parte I, 1ª coluna.\r\n24.10.2024\r\n- NEIVA MARIA DE ABREU PIMENTA SANTOS, matrícula nº 00/0242.306-9, ID 39839362/06 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 20.05.1985 a 31.08.1986, no total de 469 (quatrocentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n25.10.2024\r\n- ACILEIA FELIX DA SILVA, matrícula nº 00/0221.296-7, ID 40010058/02 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- MARCIO DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 00/0224.755-9, ID 41988272/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.06.1992 a 19.08.1993, 20.08.1993 a 03.04.1995, 04.12.1995 a 06.02.1996, 17.09.1996 a 18.09.1997, 01.10.1997 a 15.09.1998, 09.10.2000 a 30.04.2001, 02.05.2001 a 31.10.2001, no total de 2.204 (dois mil duzentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2022, os proventos mensais de ORMAR LUIZ BAPTISTA MAGALHÃES, matrícula nº 00/0222.785-8, identidade funcional nº 20934998, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE11, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 11.208,27 (Onze mil, duzentos e oito reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\n\r\n- SERGIO ROBERTO FERREIRA FERNANDES CANDIDO, matrícula nº 00/0222.130-7, ID 20839626/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 01.03.1996 a 20.01.1998, no total de 689 (seiscentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n31/10/2024\r\n\r\na prorrogação da redução em metade da carga horária de ANALIA MARIA FERREIRA FREITAS, Id. Funcional 44126794, vínculo 1 (Matrícula 2261204), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\na prorrogação da redução em metade da carga horária de LUIS CLAUDIO TEIXEIRA PINHEIRO, Id. Funcional 20824254, vínculo 1 (Matrícula 2229177), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\n- SERGIO KUDSI SARTORI, matrícula nº 00/0220.264-6, ID 39951073/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezado por escolha do servidor o período de 01.01.1985 a 19.06.1986.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.04.2023\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.04.2023\r\n\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/102.854/2018 - SELMA LOPES DA COSTA ANDRE\r\nOnde se lê:...art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor...\r\nLeia-se:...art. 6º da EC 41/2003, no valor...\r\nD.O. DE 04.08.2014\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/74.655/2001 - ELISAMAR SANTOS DO NASCIMENTO\r\nOnde se lê:..., no total de 1.689 (um mil seiscentos e oitenta e nove) dias...\r\nLeia-se:..., no total de 1.657 (um mil seiscentos e cinquenta e sete) dias...\r\nId: 2605359\r\n"
        ],
        "2605361": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CHRISTINA SCULTORI MATHIAS NETTO, Professor Docente II, nível D, ref. 9 , Identidade Funcional 40584828,vínculo 02, matrícula 834.155-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor THEREZINHA ISALINA SA DE CASTRO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40186717, vínculo 02, matrícula 839.144-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA BARBOSA DO NASCIMENTO DELFIM, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37135589,vínculo 01, matrícula 837.746-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA MOREIRA GOMES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33176957,vínculo 01, matrícula 831.115-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CRISTINA DA SILVA BRUGGEMANN DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33969760, vínculo 01, matrícula 5.021.803-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA DA SILVA NICOLINO DE FREITAS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36564630, vínculo 01, matrícula 831.553-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELI DE SOUZA AGUIAR, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33869634, vínculo 01, matrícula 5.006.946-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE MARIA LOPES MARTINS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33568111, vínculo 01, matrícula 825.365-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA GOMES DE ABREU, Professor Docente II 40h, nível D, ref. ,9, Identidade Funcional 35877758, vínculo 01, matrícula 5.013.215-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA CELIA DOS SANTOS ALBERTACCI Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional 32775946, vínculo 01, matrícula 5.006.874-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º,caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ERICA CRISTINA CORTES DE BRITO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33789975, vínculo 01, matrícula 5.020.389-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2024.\r\nId: 2605361\r\n"
        ],
        "2605365": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso XV da Lei Federal n.º 14.133/2021, do INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA, inscrito no CNPJ: 07.105.443/0001-96, no valor de R 12.000.000,00 (doze milhões de reais), cujo objeto da presente contratação é a prestação de serviço de capacitação profissional, empreendedorismo e monitoramento com mentoria para pessoas em condição de vulnerabilidade sócio econômica, conforme doc. SEI (82104357).\r\nId: 2605365\r\n"
        ],
        "2605372": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do COLÉGIO E CURSO W M G, mantido por W M & G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA, CNPJ nº 04.513.278/0001-13, localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 207, Sala 401, 402, 403 e 405, Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.020- 071, referente a oferta do curso EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TÉCNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE, SUBSEQUENTE OU INTEGRADO, NA MODALIDADE PRESENCIAL. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Peixinho Dourado & Centro Educacional Azeredo Correa, mantida por Escola Azeredo Correa Ltda ME, CNPJ: 02.229.21880001-48, Endereço: Rua Expedicionário da Pátria, nº 814, São Cristóvão, Cabo Frio/RJ - CEP: 28.909-480. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SIMONE PINHEIRO PASSOS FURTADO, CPF: ***.158.**7-30 em substituição a Paula Barros Carvalho Gomes, cadastrado pelo: 002.DG.24499.148.0060.0614, com vigência a partir de 11/01/2019. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002471.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Peixinho Dourado & Centro Educacional Azeredo Correa, mantida por Escola Azeredo Correa Ltda ME, CNPJ: 02.229.218/0001-48, Endereço: Rua Expedicionários da Pátria, nº 814, São Cristóvão, Cabo Frio/RJ - CEP: 28.909-480. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: THAYS FERREIRA DE OLIVEIRA CARDOSO, CPF: ***.136.**7-98 em substituição a Daniele dos Santos Coelho, cadastrado pelo: 002.SE.37418.148.0059.0718, com vigência a partir de 01/07/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002466.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PROIDE ESCOLA CRISTÃ, mantida por PROIDE DEMAIS, CNPJ: 02.466.992/0004-15, Endereço: Rua N, s/nº - Lote 7 - Quadra 28 - Parque Burle - Cabo Frio/RJ - CEP 28.913- 270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): CARMEM LUCIA FONSECA DE SANT'ANNA, CPF: ***.814.**7-72 em substituição a Maryze Terezinha Maia Palladino, cadastrado pelo: SEI-030030/004016/2021, com vigência a partir de 05/04/2022. Secretário(a) Escolar: FABIANA OLIVEIRA MARTINS, CPF: ***.673.**7-28 em substituição a Carmem Lucia Fonseca de Sant'Anna, cadastrado pelo: SEI-030030/004016/2021, com vigência a partir de 05/04/2022. Coordenador(a) Pedagógico(a): ALEXANDRE VICENTE FERREIRA, CPF: ***.211.**7-01, Vaga de 2ª ocupação, com vigência a partir de 05/04/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002513.2024. DEFIRO .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FRANCISCANO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, mantida por Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus, CNPJ: 33.726.472/0004-28, Endereço: Avenida Nilo Peçanha, 140 Centro - Cabo Frio/RJ - CEP. 28.907-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: PATRICIA PORTUGAL CARTACHO FELICIANO, CPF: ***.215.**7-05 em substituição a Claudia da Conceição Rios, cadastrado pelo: 030.SE.44899.428.0575.1221, com vigência a partir de 11/12/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002553.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DOMINUS DE EDUCAÇÃO, mantida por Beabá Educacional Ltda-ME, CNPJ: 31.913.260/0001-81, Endereço: Avenida José Bento Ribeiro Dantas, s/nº- Lote 01 - Quadra 17 - Baia Formosa - Armação de Búzios/RJ - CEP 28.950-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: STEPHANIE ADÃO DE OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF: ***.559.**7- 50 em substituição a Sabrina de Souza Rodrigues de Almeida, cadastrado pelo: SEI-030030/004025/2021, com vigência a partir de 12/06/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002560.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DOMINUS DE EDUCAÇÃO, mantida por Beabá Educacional Ltda-ME, CNPJ: 31.913.260/0001-81, Endereço: Avenida José Bento Ribeiro Dantas, s/nº- Lote 01 - Quadra 17 - Baia Formosa - Armação de Búzios/RJ - CEP 28.950-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ANA RAQUEL FERREIRA COSTA, CPF: ***.831.**7-78, em substituição a Aline dos Santos Moreira de Carvalho, cadastrado pelo: SEI-030030/004025/2021, com vigência a partir de 12/06/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002561.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Escola Disneylândia & Colégio Silva Serpa, mantida por Escola Disneylândia Ltda-EPP, CNPJ: 39.414.180/0001-93, Endereço: Rua José dos Santos Silva, nº 20 - Centro - São Pedro da Aldeia - CEP 28.941-144. Nome fantasia: ESCOLA DISNEYLÂNDIA em substituição a: Colégio Disneylândia. Sócio: FELIPE SILVA SERPA em substituição ao Sr. Jalberi da Silva Serpa Com vigência a partir de 22/11/2015, sob o registro COOIEBL.CAD03.002570.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Escola Disneylândia & Colégio Silva Serpa, mantida por Escola Disneylândia Ltda-EPP, CNPJ: 39.414.180/0001-93, Endereço: Rua José dos Santos Silva, nº 20 - Centro - São Pedro da Aldeia - CEP 28.941-144. Nome fantasia: ESCOLA DISNEYLÂNDIA & COLÉGIO SILVA SERPA em substituição a: Escola Disneylândia. Com vigência a partir de 14/02/2018, sob o registro COOIEBL.CAD03.002571.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA PROFESSOR PICA-PAU AMARELO, mantida por E D C - ESCOLA DELMIRO CABRAL LTDA, CNPJ: 17.740.866/0001-31, Endereço: Rua Primeiro de Maio, nº 420 e 422, Vila Muriqui, Mangaratiba, CPF: 23.870-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RENATO DELMIRO CABRAL, CPF: ***.609.**7-27 em substituição a CLAUDIA DELMIRO CABRAL, cadastrado pelo: E-03/010/1790/2013, com vigência a partir de 03/06/2024. Diretor(a) substituto(a): RENATA DE OLIVEIRA COSTA, CPF: ***.655.**7-33 em substituição a FABIOLA VALERIA LIMA DE FIGUEIREDO, cadastrado pelo: E-03/010/1790/2013, com vigência a partir de 03/06/2024. Secretário(a) Escolar: ISABELLA DA SILVA CABRAL , CPF: ***.996.**7-17 em substituição a SIMONE CABRAL DA SILVA, cadastrado pelo: E-03/010/1790/2013, com vigência a partir de 03/06/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002540.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, mantida por Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, CNPJ: 19.690.999/0003-38, Endereço: Rua Sessenta e Dois, nº 90, Sessenta, Volta Redonda, CEP: 27.260-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): ANDREIA PAULA LYCURGO PEREIRA, CPF: ***.653.**7-00 em substituição a Rafael Carvalho dos Santos, cadastrado pelo: 032.DS.40394.338.0262.0622, com vigência a partir de 01/07/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002451.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Nossa Senhora das Mercês, mantida por Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio-DEMAIS, CNPJ: 33.642.455/0002-40, Endereço: Rua General Ozório, nº 295, centro, Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.625-630. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: Maria José dos Santos, CPF: ***.353.**1-63 em substituição a Solange Stutz Pereira, cadastrado pelo: 0014.DG.18205.240.0110.0917, com vigência a partir de 01/01/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.002582.2024. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009 , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) ESCOLA BRITÂNICA - THE BRITISH SCHOOL, inscrita no CNPJ nº 33.636.499/0016-63, localizado Av. Pasteur n° 463, Urca, município Rio de Janeiro, CEP 22.290-255, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º ANO)E ENSINO MÉDIO. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CASA AUREA ESCOLA WALDORF, mantida por ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA AURUM DEMAIS, CNPJ: 20.264.987/0001-69 (Matriz), Endereço: Estrada do Gentil, nº 1689, Bairro: Itaipava, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.745-010. Representante Legal: José Luiz de Oliveira Pires, CPF: ***.506.**7-25. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Mariana de Figueiredo Corrêa da Veiga, CPF: ***.870.**6-2, Carolina Jordão de Araújo Rittmeyer, CPF: ***.630.**7-10. Com vigência a partir de 19/12/2022, sob o registro COOIESI.CAD03.002444.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MG, mantida por CRECHE ESCOLA MG LTDA ME, CNPJ: 18.587.043/0001-80 (Matriz), Endereço: Rua Delgado de Carvalho, 236 - 174 LOTE 699 - B, Bairro: Jardim Alcântara, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24710-290. Nome fantasia: CENTRO EDUCACIONAL MG em substituição a: Centro Educacional e Creche Escola MG. Representante Legal: Karoliny Araujo de Souza Golfeto, CPF: ***.409.**7-09. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Karoliny Araujo de Souza Golfeto, CPF: ***.409.**7-09. Com vigência a partir de 19/12/2023, sob o registro COOIEMII.CAD03.002546.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SESI, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, CNPJ: 03.851.171/0002-01 (Filial), Endereço: Rua Dr. Nilo Peçanha, nº: 134, Bairro: Centro, Município: São Gonçalo/RJ, CEP. 24445-360. Representante Legal: Vinícius do Nascimento da Silva Mano, CPF: ***.237.**7-98. Com vigência a partir de 05/12/2023, sob o registro COOIEMII.CAD03.002563.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino TECNIM, mantida por TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA, CNPJ: 08.382.307/0002-97 (Filial), Endereço: Rua Francisco Real, nº 1.955 - PAVMTO 2, Bairro: Bangu, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.810-041. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: ARTUR SAMPAIO DOS SANTOS, CPF: ***.156.**7-87, MARIA EMÍLIA ALMEIDA DA SILVA, CPF: ***.895.**7-09, YVONNE DA SILVA SANTOS, CPF: ***.499.**7-72. Com vigência a partir de 05/07/2022, sob o registro COOIEMIV.CAD03.002583.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO BARONESA, mantida por LE BARON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., CNPJ: 03.414.320/0001-86, Endereço: ESTRADA RODRIGUES CALDAS, 847 - TAQUARA - RIO DE JANEIRO. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: RUBENS VICNRE FERREIRA, CPF: ***.599.**7-72. Com vigência a partir de 09/02/2011, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001356.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BARONESA, mantida por LE BARON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., CNPJ: 03.414.320/0001-86, Endereço: ESTRADA RODRIGUES CALDAS, 847 - TAQUARA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CÁTIA APARECIDA FERREIRA MONTEIRO, CPF: ***.483.**0-03 em substituição a MARIA RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: OFÍCIO DICA 455/2009, com vigência a partir de 01/09/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001353.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO - TAQUARA, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ: 14.011.425/0016-97, Endereço: RUA NACIONAL, 169 - TAQUARA - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): GRAZIELA COSTA ALVES MEDEIROS, CPF: ***.041.**9-64 em substituição a TEREZA DA SILVEIRA CARVALHO, cadastrado pelo: PROCESSO E- 03/015/328/2015, com vigência a partir de 01/06/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001368.2023.\r\nE-03/008/5966/2018A - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO - TAQUARA, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ: 14.011.425/0016-97, Endereço: RUA NACIONAL, 169 - TAQUARA - JACAREPAGUA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): SANDRA ALVES CORRÊA, CPF: ***.941.**8-64, em substituição a ALESSANDRA MACIEL DA COSTA, cadastrado pelo: PROCESSO E-03/015/328/2015, com vigência a partir de 01/06/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001367.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO INTERNACIONAL EVEREST, mantida por LECRISTO - INSTITUTO PROMOTOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E FAMILIAR, CNPJ: 30.122.279/0002-28, Endereço: ESTRADA DA BARRA DA TIJUCA, 3020 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): CLAUDIA VILLELA GROSSI, CPF: ***.441.**1-47 em substituição a ADRIANA AZEVEDO JORGE DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: PROCESSO E- 03/015/2894/2013, com vigência a partir de 08/06/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001339.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BARONESA, mantida por LE BARON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., CNPJ: 03.414.320/0001-86, Endereço: ESTRADA RODRIGUES CALDAS, 847 - TAQUARA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): CARLA MACHADO MARAVILHA DIAS, CPF: ***.435.**2-31, em substituição a CLÁUDIA MENDES CUNHA PASSARELLY RAMOS, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN 1.525/2013, com vigência a partir de 01/08/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001354.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BARONESA, mantida por LE BARON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., CNPJ: 03.414.320/0001-86, Endereço: ESTRADA RODRIGUES CALDAS, 847 - TAQUARA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MARCELA DE CARVALHO PEREIRA MAGARINHO, CPF: ***.176.**5- 17 em substituição a CARLA MACHADO MARAVILHA DIAS, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN 402/2009, com vigência a partir de 28/11/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001355.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO INTERNACIONAL EVEREST, mantida por LECRISTO - INSTITUTO PROMOTOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E FAMILIAR, CNPJ: 30.122.279/0002-28, Endereço: ESTRADA DA BARRA DA TIJUCA, 3020 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: TATIANE HELENA FERNANDES DA SILVA, CPF: ***.569.**0-87 em substituição a MICHELE SILVA GOMES BRAGA, cadastrado pelo: OF. CDIN 307/2013, com vigência a partir de 12/12/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001337.2023.\r\nE-03/008/104004/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO INTERNACIONAL EVEREST, mantida por LECRISTO - INSTITUTO PROMOTOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E FAMILIAR, CNPJ: 30.122.279/0002-28, Endereço: ESTRADA DA BARRA DA TIJUCA, 3020 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARIA CRISTINA ANTUNES DINIZ, CPF: ***.003.**0-44 em substituição a CLERIA MARIA HUMBER, cadastrado pelo: PORTARIA E/DGED/DRE 5631/2008, com vigência a partir de 05/12/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001336.2023.\r\nE-03/008/104011/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO INTERNACIONAL EVEREST, mantida por LECRISTO - INSTITUTO PROMOTOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E FAMILIAR, CNPJ: 30.122.279/0002-28, Endereço: ESTRADA DA BARRA DA TIJUCA, 3020 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MARIANA COSTA RIGO, CPF: ***.707.**4-01, em substituição a CLAUDIA VILELA GROSSI, cadastrado pelo: PROCESSO E- 03/015/2894/2013, com vigência a partir de 16/07/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001338.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA PARQUE, mantida por PARQUE ESTABELECIMENTO DE ENSINO LTDA., CNPJ: 11.498.553/0001-32, Endereço: RUA PEDRA DE ITAÚBA, 111 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CLAUDICÉA MENEZES GÓES, CPF: ***.962.**8-23 em substituição a ADRIANA RAMOS FONTOURA, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN 647/2010, com vigência a partir de 04/01/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001350.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO - TAQUARA, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ: 14.011.425/0016-97, Endereço: ESTRADA DO TINDIBA, 1.893 - TAQUARA - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: DAGMAR RODRIGUES DA COSTA, CPF: ***.204.**9-05 em substituição a ROSE MARE RAMOS DA SILVA, cadastrado pelo: PROCESSO E-03/015/329/2015, com vigência a partir de 15/03/2016. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001366.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ANGLO-AMERICANO, mantida por ANGLO-AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA., CNPJ: 42.360.776/0003-24, Endereço: RUA HERÁCLITO DA GRAÇA ARANHA, 234 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MARCIA MONCKEN GONÇALVES, CPF: ***.760.**5-87 em substituição a ROSA MARIA BOSELLI DOS SANTOS, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN 1.926/2014, com vigência a partir de 04/05/2015. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001349.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ANGLO-AMERICANO, mantida por ANGLO-AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA., CNPJ: 42.360.776/0003-24, Endereço: RUA HERÁCLITO DA GRAÇA ARANHA, 234 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANIERO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): FRANCESCA MARIA BRANCHINA CHIACHIO, CPF: ***.506.**0-00, com vigência a partir de 04/05/2015. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001348.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ANGLO-AMERICANO, mantida por ANGLO-AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA., CNPJ: 42.360.776/0003-24, Endereço: RUA HERÁCLITO DA GRAÇA ARANHA, 234 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: PRISCILA BARBOSA SANTOS, CPF: ***.899.**4- 47 em substituição a CLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS, cadastrado pelo: OFÍCIO DICA 218/2016, com vigência a partir de 17/02/2016. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001347.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO - TAQUARA, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ: 14.011.425/0016-97, Endereço: ESTRADA DO TINDIBA, 1.893 - TAQUARA - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): FRANCIMAR DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF: ***.317.**7-87 em substituição a HELIO APOSTOLO GARCIA, cadastrado pelo: PROCESSO E-03/202322/2012, com vigência a partir de 01/07/2014. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001365.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO - TAQUARA, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ: 14.011.425/0016-97, Endereço: RUA NACIONAL, 169 - TAQUARA - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): VALÉRIA CARAVELLAS, CPF: ***.323.**9-80 em substituição a RACHEL CARDOSO MACENA, cadastrado pelo: PROCESSO E- 03/015/328/2016, com vigência a partir de 23/01/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001369.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RIO, mantida por CER - CENTRO EDUCACIONAL RIO LTDA., CNPJ: 02.799.903/0001-00, Endereço: ESTRADA DOS TRES RIOS, 1.801 - FREGUISIA - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): KÁTIA REIS DE OLIVEIRA BRAZ, CPF: ***.060.**9-/0 em substituição a SANDRA RITA PEREZ DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: PORTARIA SEEDUC/SEGEN/AUT 428/2013, com vigência a partir de 26/07/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001370.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha, mantida por Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, CNPJ: 33.621.384/0043-78, Endereço: Estrada do Galeão s/nº, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21920-330. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Adriana de Carvalho Neves, CPF: ***.825.**7-32 em substituição a Thammy de Souza Lapoente, cadastrado pelo: 035.SE.96802.378.0023-0418, com vigência a partir de 25/04/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002544.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha, mantida por Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, CNPJ: 33.621.384/0043-78, Endereço: Estrada do Galeão s/nº, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.920-330. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Chrystiano Gomes Ferraz, CPF: ***.567.**7-10 em substituição a Vânia Helena Céia, cadastrado pelo: 030035/005374/2021, com vigência a partir de 28/04/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002545.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: NÃO POSSUI NOME FANTASIA, Endereço: Rua Quissamã, nº 2139, Quissamã, Petrópolis/RJ e CEP 25615 - 531. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ISAS INSTITUTO SOCIAL AFONSO SANTOS LTDA-ME, CNPJ: 36.552.438/0001-20, Endereço: Rua Quissamã, nº 2139, Quissamã, Petrópolis/RJ e CEP 25615 - 531, autorizado através do(a) PORTARIA E/COIE.E nº 800/1998. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): PATRICIA SAITO KAPPS, CPF: ***.082.**7-60. Com vigência a partir de 04/10/2024, sob o registro COOIESI.CAD01.002595.2024. DEFIRO.\r\nDE 30/09/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio dos Santos Anjos, mantida por Associação Franco Brasileira, CNPJ: 33.543.356/0003-92, Endereço: Rua Doutor Fernandes Júnior, n° 41, Centro, Vassouras/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Rosane de Barros Alves Gilson, CPF: ***.335.**7-00 em substituição a Daniele de Souza Pereira Oliveira, cadastrado pelo: Ofício DICA n° 382/2015, com vigência a partir de 26/12/2023. Sob o registro COOIECS.CAD06.002030.2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2024.\r\nId: 2605372\r\n"
        ],
        "2605373": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 31.10.2024\r\no requerido.\r\no requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2605373\r\n"
        ],
        "2605376": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nALEXANDER COSTA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional nº 556.736-0 - período base: 27/10/2015 a 24/10/2020, 03 meses.\r\nELIAS ALVES LIMA JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional nº 565.301-0 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\nLEANDRO FERREIRA DE SOUZA, OFICIAL DE CARTÓRIO, Id. Funcional nº 5.077.077-2 - período base: 09/08/2017 a 22/10/2022, 03 meses.\r\nLUCIANA BOGEA GONCALVES COSTA PIRES, INVESTIGADOR POLICIAL, Id. Funcional nº 4.364.843-6 - período base: 27/09/2019 a 24/09/2024, 03 meses.\r\nMARIO JORGE DA MOTTA SOLANO ATHAYDE, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, Id. Funcional nº 510.2597-3 - período base: 05/07/2019 a 02/07/2024, 03 meses.\r\nVINCENZO DI BENEDETTO, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional nº 566.006-8 - período base: 22/02/2017 a 20/02/2022, 03 meses.\r\na Thailison Diego de Sousa Costa, Investigador Policial, Id. Funcional 5.147.053-5, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 15/10/2024 a 13/11/2024\r\nId: 2605376\r\n"
        ],
        "2605380": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nao Recurso Administrativo interposto pela empresa licitante Dimensional Engenharia Ltda. contra a sua desclassificação no Pregão Eletrônico nº 024/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução dos serviços deReforma e Restauração na Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro, localizada na Av. República do Chile nº 245, Centro, Município do Rio de Janeiro, bem como pela declaração de vencedor em favor da licitante SD Engenharia Ltda., mantendo a mesma desclassificada no certame em questão.\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução dos serviços deReforma e Restauração na Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro, localizada na Av. República do Chile nº 245, Centro, Município do Rio de Janeiro. o Pregão Eletrônico n° 024/2024 e o objeto supramencionado, no valor de R 70.926.213,90 (setenta milhões novecentos e vinte seis mil, duzentos e três reais e noventa centavos) à empresa SD Engenharia Ltda.declarada vencedora do certame na Ata da Comissão de Pregão em 20/06/2024 (77746361).\r\nId: 2605380\r\n"
        ],
        "2605381": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 01/11/2024\r\na despesa referente à contratação de empresa para manutenção corretiva com fornecimento de peças de bombas infusoras de seringa da marca santronic, para suprir as necessidades do COMPLEXO PEDIÁTRICO (Enfermaria de Pediatria, Emergência pediátrica e Centro de Terapia Intensiva Pediátrica e Neonatal - CETIPEN) do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), proveniente da INEXIGIBILIDADE de licitação nº 008/2024 - FUSPOM, em favor da empresa: SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 07.270.468/0001-45, no valor de R 26.460,00 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta reais).\r\nId: 2605381\r\n"
        ],
        "2605382": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nAÇOUGUE METRÓPOLE DAS CARNES LTDA ME - DR. LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA - OAB/RJ 74346.\r\na publicação realizada no dia 04/10/2024, pág. 29/30, tendo em vista incorreções contidas no texto, bem como a empresa supracitada, a partir desta, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- ADRIANA BARBOSA DE SOUZA PIRES.\r\n- AEROLINEAS ARGENTINAS S/A - DR. LUCIANA GOULART PENTEADO - OAB/SP 167884.\r\n- AMALLE MODA E ESTILO LTDA.\r\n- AMERICANAS S.A.\r\n- AMERICANAS S/A.\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - DRA. ANDREIA NISHIOKA - OAB/SP 157847.\r\n- AUTO POSTO MATRIZ LTDA.\r\nBANCO BRADESCO S/A - DR. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - OAB/RJ 114760.\r\n- BAZAR FORTUNA LTDA.\r\n- BIAMBE COMÉRCIO BRINQUEDOS, ARMARINHO ARTIGOS DE PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA.\r\n- CAFE LEADER DE MIRACEMA LTDA. ME (CAFÉ DO ANO TRADICIONAL).\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- CORP LASER DEPILAÇÃO A LASER LTDA.\r\n- CRUZEIRO DO SUL MERCADO LTDA. DRA. LETICIA CARLOS FERREIRINHA RODRIGUES - OAB/RJ 236.535 \r\n- CLAUDIA PORTÕES E SUB EMPREITEIRA EIRELI.\r\n- DAIANA SALDANHA TEOFILO ME 13851753704.\r\n- DECOLAR. COM LTDA - DR. JOÃO PAULO MORELLO - OAB/SP 112569\r\n- EMPÓRIO GOURMET SHOW COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\n- EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S.A - DR. MOACYR CORRÊA NETO - OAB/PR 27018 - OAB/RJ 259.796-A.\r\n- FARMACIA PAGUE MENOS.\r\n- FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A - DR. WALTAIR MAGNO MARTINHO - OAB/RJ 70.994. \r\n- GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA.\r\n- G B DE COSTA MODA E COSMETICOS - EIRELI.\r\n- HIGH LIFE PNEUS - DR. THIAGO PORTO LEÃO- OAB/183.319.\r\n- HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINÁRIA LTDA.\r\n- IKEG TRADING LTDA.\r\n- IKEG TRADING LTDA.\r\n- LANCHONETE DIAS SANTOS LTDA. \r\n- LOCALIZA RENT A CAR S.A.\r\n- LOCALIZA RENT A CAR S.A.\r\n- LUANA DE CARVALHO VALLADAS.\r\n- MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI - TOQUE A CAMPAINHA\r\n- MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES LTDA - TOQUE A CAMPAINHA. DRA. ENAILE DE SOUSA ALCANTARA SUCENA - OAB/RJ 201432,\r\n- MERCADO POP MARKET LTDA. \r\n- MERCADO VITÓRIA FREIRE LTDA.\r\n- NATHALIA PEREIRA DA COSTA 101.379.917-89.\r\n- POSTO DE SERVICOS ALIANÇA DE CAMPO GRANDE LTDA. \r\n- POSTO METEORO COMBUSTÍVEIS LTDA. \r\n- POLI VITA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n- REUNIDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n- ROYAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - DR. YHEL PAULO ESTEVES - OAB/RJ 130849.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB/MG 108.112.\r\n- SIMONEI JULIANA PRADO DE SOUZA \r\n- SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA.\r\n- SUPERMERCADO MÁXIMO DE RESENDE LTDA.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - DRA. CECÍLIA SILVA CAMPOS - OAB/RJ 221.454. \r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - DRA. CECÍLIA SILVA CAMPOS - OAB/RJ 221.454. \r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - DRA. CECÍLIA SILVA CAMPOS - OAB/RJ 221.454.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - DRA. CECÍLIA SILVA CAMPOS - OAB/RJ 221.454.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - DRA. Cecília Silva Campos - OAB/RJ 221.454.\r\n- TABACARIA GOYTACÁ.\r\n- VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nAMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DR. LUIZ FELIPE CONDE - OAB/RJ 87690.\r\nAMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DR. LUIZ FELIPE CONDE - OAB/RJ 87690.\r\nAMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DR. LUIZ FELIPE CONDE - OAB/RJ 87690.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DR. LUIZ FELIPE CONDE - OAB/RJ 87690.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DR. LUIZ FELIPE CONDE - OAB/RJ 87690.\r\naos recursos e mantenho a decisões proferidas em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2605382\r\n"
        ],
        "2605395": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " \r\n\r\nROSANE GONÇALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0221493-0 e Id. Funcional nº 20958846, período base de 18.08.2017 a 16.08.2022.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nAILTON BANDEIRA DE ANDRADE - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0221968-1 e Id. Funcional nº 20739010, período base de 12.06.2019 a 19.06.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLUIZ CARLOS JOSE SALGADO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220763-7 e Id. Funcional nº 20842171, período base de 02.05.2015 a 29.04.2020.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nNATALIA BRAGUEZ DE PAIVA BALLA DOS SANTOS, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226889-4 e Id. Funcional nº 4343093-7.\r\no pedido de licença-prêmio.\r\nSABRINA MACHADO MESQUITA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226442-2 e Id. Funcional nº 4432369-7, período base de 05.06.2012 a 22.07.2022.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2605395\r\n"
        ],
        "2605402": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/10/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor GILZA GONÇALVES, ID Funcional 31339344, no valor de R 10.661,72 (Dez mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2605402\r\n"
        ],
        "2605403": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor IVONETE AMARAL QUEIROZ ID Funcional 31231730, no valor de R 33.975,67 (Trinta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2605403\r\n"
        ],
        "2605404": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor (a) LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, ID Funcional 30041252, referente à FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, no valor de R 42.357,65 (Quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2605404\r\n"
        ],
        "2605405": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ZELIA TELES NASCIMENTO, ID Funcional 31004563, no valor de R 15.938,52 (Quinze mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2605405\r\n"
        ],
        "2605410": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/10/2024\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 104/24, para aquisição do medicamento DEFERIPRONA 500 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 391.230,00 (trezentos e noventa e um mil duzentos e trinta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2605410\r\n"
        ],
        "2605411": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 029/24, para aquisição do medicamento BUDESONIDA 200 MCG + DISPOSITIVO INALADOR - CÁPSULA INALANTE (item 01), em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 129.017,30 (cento e vinte e nove mil dezessete reais e trinta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2605411\r\n"
        ],
        "2605422": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 42/2022 de ROGÉRIA MARIA GOMES MARTINS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 11 de março de 2022.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 240/2014 de EDITH SILVA DE SOUZA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 28 de janeiro de 2015.\r\nId: 2605422\r\n"
        ],
        "2605423": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VANESSA DA SILVA PEREIRA FERREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VALTER JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2916550-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CAMILA DUTRA PERES, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CLEBER DE CASTRO XAVIER JUNIOR, ID Funcional nº 4407419-0 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2605423\r\n"
        ],
        "2605424": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 01/11/2024\r\no Pronunciamento nº 212/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDRÉS NICOLÁZ CARNEIRO LONDOÑO, conforme documentos expedidos pela “Universidad Pontífica Bolivariana”, situado em Medellin, Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2605424\r\n"
        ],
        "2605438": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n30/10/2024\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALEX MARCO PORTO FONSECA, matrícula nº 00/0221.121-7, identidade funcional nº 40075389, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/11/2024, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA, matrícula nº 00/0225.623-8, identidade funcional nº 43584187, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/11/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CRISTINA MARIA ALMUINHA SALLES PEREIRA, matrícula nº 00/0222.671-0, identidade funcional nº 20880766, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora EMILIANE PINTO COELHO HADDAD, matrícula nº 00/0222.522-5, identidade funcional nº 20975350, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LUIZ RENATO DE SOUZA JUSTINIANO, matrícula nº 00/0220.807-2, identidade funcional nº 20794878, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCO AURELIO DO NASCIMENTO ALVES, matrícula nº 00/0222.008-5, identidade funcional n° 20723130, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 00/0222.920-1, identidade funcional nº 20409940, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/09/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora RAQUEL FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0226.779-7, identidade funcional n° 50088432, vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nId: 2605438\r\n"
        ],
        "2605439": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n30/10/2024\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FABIO DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 00/31524994, identidade funcional nº n° 51240688, vínculo 1, por não atendimento ao teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, alínea g, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS, matrícula nº 00/0225.637-8, identidade funcional n° 44045271, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARIA TERESA DE SOUZA ROSA ALVES, matrícula nº 00/0223.203-1, identidade funcional n° 5785014, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 00/0223.618-0, identidade funcional nº 20409940, vínculo 5, com efeitos a partir de 01/09/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MONIQUE PELLEGRINO MALLA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0225.773-1, identidade funcional nº 43293646, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/10/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor WELLINGTON CARDOSO SILVA, matrícula nº 00/0225.373-0, identidade funcional n° 42816076, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n31/10/2024\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CARMEN LUCIA FERREIRA HYGINO, matrícula nº 00/0225.192-4, identidade funcional nº 37737031, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/10/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FABIANO PALMEIRA GONÇALVES, matrícula nº 00/0223.528-1, identidade funcional nº 40440222, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/10/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora HANNAH BEATRIZ RODRIGUES TORNATORE DA SILVA, identidade funcional nº 51359642, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MEIRI MADALENA BERNARDO MENDES, matrícula nº 00/0226.577-5, identidade funcional nº 43700241, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/11/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2605439\r\n"
        ],
        "2605440": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2024\r\n- RUBEM NUNES GALVARRO VIANNA, Identidade Funcional 35714743/01, matrícula 825125-8, Professor Docente I 18ho despacho de 06/04/2002, publicado no D.O. de 11/04/2002, que averbou tempo de serviço nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, totalizando 1096 dias.\r\nId: 2605440\r\n"
        ],
        "2605441": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/10/2024\r\nRevalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nz 47.805, de 20.10.2021.\r\nRevalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nz 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2605441\r\n"
        ],
        "2605448": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 31/10//2024\r\n- O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989 de 14 de junho de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 46.873, de 13 de dezembro de 2019, a delegação de competência atribuída pelo art. 1º, inciso VII, da Resolução CGE nº 147, de 09 de junho de 2022, do Processo Administrativo Disciplinar SEI-320001/002323/2024,conforme previsão constante do § 2º do art. 68 do Decreto-Lei nº 220/1975, para aguardar o esclarecimento acerca de elemento informativo fundamental ao prosseguimento do referido Processo Administrativo Disciplinar.\r\nId: 2605448\r\n"
        ],
        "2605458": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\nADJUDICO o procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2024 do Tipo MELHOR TÉCNICA cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA INSTITUCIONAL, em favor do licitante FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.770.313/0001-82, no valor total de R 30.406.950,00 (trinta milhões, quatrocentos e seis mil, novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2605458\r\n"
        ],
        "2605466": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n- PAULO ROBERTO DE SOUZA REIS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224222-0 e Id. Funcional nº 41390580, período base de 29.05.2018 a 27.05.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ANA CRISTINA DE MENDONÇA PATARO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222252-9 e Id. Funcional nº 20814852, período base de 25.07.2019 a 19.10.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nMARCIO LUIZ SILVA - ARTÍFICE - matrícula nº 0222301-4 e Id. Funcional nº 20751125, período base de 28.07.2019 a 25.07.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nFRANCISCO ALBERTO FIGUEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225033-0 e Id. Funcional nº 42537738, período base de 01.12.2018 a 29.11.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nNILSON DE PAULA MUNIZ - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222770-0 e Id. Funcional nº 20948018, período base de 31.08.2005 a 26.08.2020.\r\no direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2605466\r\n"
        ],
        "2605467": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\no afastamento para pleito eleitoral de PAULO CESAR PIRES SOARES, ID. Funcional 43259936, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6 e nível C, referência 5, matrículas 941986-2 e 962648-2, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de SOLANGE SANTOS DA SILVA, ID. Funcional 41826850, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, matrícula 911836-5, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de RUTH BRASIL DA SILVA, ID. Funcional 34951164Professor Docente II, nível D, referência 9, matrícula 5007883-1, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts., inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de EDILSON ONOFRE GONCALVES, ID. Funcional 34785337, Zelador, referência Elem. I, matrícula 5016078-7, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de GABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE, ID. Funcional 44125542,Professor Docente I, nível D, referência 6, matrícula 971172-2, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ILSON SOUZA MACEDO, ID. Funcional 41886860, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7nível D, referência962531-0, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de JOSIANE LOUREDO DA SILVA, ID. Funcional 41826477, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, matrícula 3081548-4, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de EDSON GONÇALVES DA COSTA, ID. Funcional 34969730, Servente, referência Elem. I, matrícula 5008359-1, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de MARTA DE OLIVEIRA CHAGAS MEDEIROS, ID. Funcional 51369982, Professor Docente I 18h, nível D, referência 4, vínculo 01, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2605467\r\n"
        ],
        "2605475": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma e modernização da emergência do Hospital Central da Polícia Militar, localizado na Rua Estácio de Sá - nº 20 - bairro do Estácio, no município do Rio de Janeiro/RJ. o Pregão Eletrônico n° 033/2024 e o objeto supramencionado, no valor de R 31.090.000,00 (trinta e um milhões e noventa mil reais), à empresa MPE Engenharia e Serviços S/Adeclarada vencedora do certame na Ata da Comissão de Pregão em 31/10/2024 (86548734).\r\nId: 2605475\r\n"
        ],
        "2605480": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " \r\nDE 17/10/2024\r\n\r\n- CÉLIA REGINA DA CUNHA DE SOUZA, cargo COZINEHIRO, matrícula nº 00/0224.341-8, ID 4147523-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\n\r\n18/10/2024\r\n- ANA PAULA BACHMEYER TEIXEIRA DE SÁ, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.715-1, ID 4259667-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02/05/2024.\r\nMAYRA CRISTINA GUIMARAES AVERBUG, matrícula nº 00/3075758-7, ID 40907449/05 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.04.1989 a 13.04.2000, no total de 4.004 (quatro mil e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\nPATRICIA RODRIGUES DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.617- 4, ID 4017123-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.07.2024.\r\n22.10.2024\r\nFERNANDO POVOA SARAIVA, matrícula nº 00/0823005-4, ID 20850263/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.07.1986 a 30.12.1994, 04.11.1996 a 08.06.1997, no total de 3.320 (três mil trezentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n23.10.2024\r\nJOSE ALBERTO PORTO DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.997-0, ID 20818742/01 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2605480\r\n"
        ],
        "2605482": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nDE 23.10.2024\r\n\r\ndo adicional de qualificação à servidora SHEILA FARIA DA SILVA OLIVEIRA, identidade funcional nº 44626304, vínculo 1, a partir de 01/05/2024, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nId: 2605482\r\n"
        ],
        "2605485": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nFABIA AZEREDO DE JESUS GONÇALVES, Merendeira, mat. n° 5002715-0, ID 3928439-5, período base de 29/08/2019 a 29/10/2024.\r\nELAINE ALVES BARAUNA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5002616-0, ID 3588205-0, período base de 01/04/2019 a 31/03/2024.\r\nGLAUCIA SILVEIRA DOS SANTOS DE AMOEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5013057-4, ID 3810436- 9, período base de 13/04/2019 a 12/04/2024.\r\nTELMA DA SILVA SALEMA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5004935-2, ID 3519710-2, período base de 16/04/2014 a 15/04/2019.\r\nHERNA SILVANA TORQUATO, Prof. Doc. II, mat. n° 5002758-0, ID 3560911-7, período base de 05/03/2019 a 04/03/2024.\r\nANA PAULA QUADROS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5013062-4, ID 3829643-8, período base de 06/03/2019 a 05/03/2024.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LINHARES, Prof. Doc. I, mat. n° 0838530-4, ID 4021335-8, período base de 25/10/2019 a 24/10/2024.\r\nCRISTIANNE SIQUEIRA DA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 0834407-9, ID 3813735-6, período base de 07/07/2017 a 12/09/2022.\r\nCRISTIANNE SIQUEIRA DA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 0827257-7, ID 3813735-6, período base de 07/07/2017 a 12/09/2022.\r\nSOLANGE SANTOS DA SILVA RODRIGUES, Servente, mat. n° 5014001-1, ID 3589765-1, período base de 30/05/2015 a 29/05/2020.\r\nCLEIDE JANE DE CARVALHO SOUZA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. n° 0846086-7, ID 3727187-3, período base de 31/03/2017 a 29/05/2022.\r\nROSELANE MOTTA, Servente, mat. n° 5022464-1, ID 3728516-5, período base de 07/09/2019 a 06/09/2024.\r\nCAMILA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0917411-1, ID 4212702-5, período base de 12/02/2016 a 21/03/2021.\r\nGLEICE JAQUES VIANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 0919117-2, ID 3589712-0, período base de 14/02/2017 a 20/03/2022.\r\nLORENZA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3065797-7, ID 5031759-8, período base de 24/08/2019 a 23/08/2024.\r\nLUCIENE NAZARIO SCARPINI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3059695-1, ID 4195599-4, período base de 01/04/2019 a 31/03/2024.\r\nMAGECIA MARCIA LIMA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I,mat. n° 0941583-7, ID 4324840-3, período base de 28/07/2019 a 17/10/2024.\r\nADRIENNE DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 3030665-8, ID 4416941-8, período base de 16/05/2019 a 22/05/2024.\r\nJOSE MANUEL FARIA, Prof. Doc. I, mat. n° 0952467-9, ID 4357821-7, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nMARCIA REGINA FERREIRA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0826892-2, ID 3817046-9, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVALERIA PEREIRA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5022571-3, ID 3614751-6, períodos base de 01/09/2014 a 31/08/2019 e de 01/09/2019 a 31/08/2024.\r\nROBERTA MARQUES LIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 0870256-5, ID 3580864-0, períodos base de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 06/03/2022.\r\nSANDRA GUIMARAES PACHECO DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 5022387-4, ID 3729135-1, períodos base de 08/02/2013 a 22/02/2018 e de 23/02/2018 a 22/02/2023.\r\nJUREMA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0960393-7, ID 4254397-5, períodos base de 03/03/2010 a 02/03/2015 e de 03/03/2015 a 02/03/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUCIMAR PEREIRA BARROSO, Merendeira, mat. n° 5006054-0, ID 3504566-3, períodos base de 08/09/2009 a 07/09/2014; de 08/09/2014 a 07/09/2019 e de 08/09/2019 a 07/09/2024.\r\nMICHELE PEREIRA BABO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0838482-8, ID 3865364-8, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; de 12/07/2004 a 26/07/2009 e de 12/11/2016 a 15/01/2022.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARCIA CRISTINA DE MARTIN FORTUNATO, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0942789-9, ID 4329130-9, 09 (nove) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013; de 17/03/2013 a 16/03/2018 e de 17/03/2018 a 16/03/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nROSILENE DA SILVA COSTA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0949165-5, ID 3837933-3, 09 (nove) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 30/12/2008 a 18/02/2014; de 19/02/2014 a 18/02/2019 e de 19/02/2019 a 18/02/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nANTONIO PEDRO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 0827007-6, ID 3829723-0.\r\nTANIA MARIA LOUÇANA PARIS, Prof. Doc. II, mat. nº 0250343-1, ID 3726446-0.\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/10/2024\r\nPAGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/013/2819/2013\r\nOnde se lê: ...período base de 30/06/2019 a 09/07/2024.\r\nLeia-se: ...período base de 30/06/2019 a 29/06/2024.\r\nPAGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/09/2024\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030001/082186/2024...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/082314/2024...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10100960/2002\r\nOnde se lê: ...JOSE LUIZ PERES DA SILVA...\r\nLeia-se: ...JOSE LUIZ PIRES DA SILVA...\r\nId: 2605485\r\n"
        ],
        "2605486": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2024\r\nELIZABETE SILVA DE ANDRADE DA COSTA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641586-5. os períodos de 02/05/1992 a 13/01/1995 e 09/06/1999 a 10/08/1999, num total de 1.044 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS.\r\nId: 2605486\r\n"
        ],
        "2605488": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2024\r\no pagamento do Auxílio Funeral da ex-servidora SUELI BANDEIRA DA COSTA, Id. Func. nº 2062680-0, no valor de R 3.012,60 (três mil, doze reais e sessenta centavos).\r\nId: 2605488\r\n"
        ],
        "2605489": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\no servidor Harison Augusto do Amparo, Id. Func. nº 5028569-6.\r\na Andrea Andrade Baião Campante, Id. Func. nº 4320137-7.\r\nId: 2605489\r\n"
        ],
        "2605491": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " \r\n- FELIPE FORTUNA LOPES PRAZERES, Identidade Funcional nº 5140648-9. a dispensa de ponto.\r\nId: 2605491\r\n"
        ],
        "2605500": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2024\r\no afastamento de FABIO GATAMORTA, matr. nº 41.943-2, Professor Adjunto, no período de 24/11/2024 a 28/11/2024, para participação no evento “25º CBECIMAT\", em Fortaleza-CE.\r\no afastamento de DANIELE CRUZ BASTOS, matr. nº 40840-1, Professor Associado, no período de 24/11/2024 a 28/11/2024, para Participação no Evento “CBECIMAT 2024\" em Fortaleza/CE.\r\no afastamento de LEONARDO ALFREDO FORERO MENDOZA, matr. nº 39.165-6, Professor Associado, no período de 12/11/2024 a 16/11/2024, para participação no Evento “La-CCI 2024\" em Bogotá, Colômbia.\r\no afastamento de KÍSSILA BOTELHO GOLIATH, matr. nº 41333-6, Professor Adjunto, no período de 13/09/2024 a 21/09/2024, para participação no evento \"XI International Symposium on Fiber Reinforced Concrete\", em Dresden, Alemanha.\r\no afastamento de IONARA DOS SANTOS FERNANDES, matr. nº 42.442-4, Professor Adjunto, no período de 03/12/2024 a 05/12/2024, para apresentação do trabalho intitulado \"Memórias e Apagamentos nos Museus Penitenciários do Rio de Janeiro e São Paulo\", no VIII Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, em São Luiz-MA.\r\no afastamento de IONARA DOS SANTOS FERNANDES, matr. nº 42442-4, Professor Adjunto, no período de 10/12/2024 a 14/12/2024, para apresentação do trabalho intitulado \"Práticas de Tortura em Escala Populacional e Individual\", no evento \"XVIII Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Serviço Social\", em Fortaleza-CE.\r\no afastamento de CAROLINE RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 41.595-0, Professor Adjunto, no período de 10/12/2024 a 14/12/2024, para participação no evento “XVIII Encontro Brasileiro de Pesquisadores de Serviço Social\", em Fortaleza-CE.\r\no afastamento de DANIELE BATISTA BRANDT, matr. nº 39.781-0, Professor Adjunto, no período de 10/12/2024 a 14/12/2024, para participação no evento “XVIII Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Serviço Social\", em Fortaleza-CE.\r\no afastamento de IVY ANA DE CARVALHO, matr. nº 40462-4, Professor Adjunto, no período de 10/12/2024 a 14/12/2024, para Participação no Evento “XVIII Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Serviço Social \" em Fortaleza-CE.\r\no afastamento de JEFFERSON LEE DE SOUZA RUIZ, matr. nº 38.495-8, Professor Adjunto, no período de 10/12/2024 a 14/12/2024, para participação no evento “XVIII Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Serviço Social \", em Fortaleza-CE.\r\no afastamento de JANAÍNA DA SILVA FERREIRA, matr. nº 38.745-6, Professor Adjunto, no período de 10/11/2024 a 19/11/2024, para visita técnica na Universidade do Porto e Universidade de Coimbra e participação no XVII Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação - SPCE, em Porto, Portugal.\r\nId: 2605500\r\n"
        ],
        "2605501": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n.10.2024\r\no pagamento do auxílio-funeral para CAMYLLO GUIMARÃES MESQUITA, referente às despesas com o funeral de ANTONIO ALBER MESQUITA PINTO, matr. nº 08.225-5, falecido em 21/08/2024.\r\nDE 31.10.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista os interessados atenderem aos requisitos constitucionais:\r\nJOÃO EDUARDO DE ALVES PEREIRA, matr. nº 07.841-0, ID: 25589750, com validade a contar de 05/10/2024. \r\nLUIZ FERNANDO CONDE SANGENIS, matr. nº 33.955-6, ID: 6078540, com validade a contar de 25/10/2024.\r\nKELI REGINA XAVIER ROCHA, matr. nº 31.208-2, ID: 25674838, com validade a contar de 11/10/2024.\r\nPATRICIA ALMEIDA MAR QUES MACHADO, matr. nº 32.031-7, ID: 25277308, com validade a contar de 02/10/2024.\r\nADACTO BENEDICTO OTTONI, matr. nº 08.007-0, ID: 25457446, com validade a contar de 31/08/2024.\r\nId: 2605501\r\n"
        ],
        "2605503": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da empresa KMP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 29.137.509/0001-62, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, através do contrato de patrocínio, ao evento denominado ROTA RIO ARRAIAL 2024, a ser realizado entre os dias 08 a 10 de novembro de 2024, na Orla de Praia Grande, Arraial do Cabo/RJ, com valor de aporte de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no art. 74, II, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2605503\r\n"
        ],
        "2605504": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2605504\r\n"
        ],
        "2605507": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 339.874,11 (trezentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e onze centavos) em favor de EDIMILSON FONSECA CARDOSO, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, Matrícula nº 257.667-6, Identidade Funcional: 2.931.014-8, CPF: 602.205.117-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 38.886,23 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos) em favor de AMANDA CIRILLO BROLLO, Identidade Funcional nº 5.021.938-3, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, CPF: 114.045.807-86.\r\nId: 2605507\r\n"
        ],
        "2605508": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01.11.2024\r\na despesa, nos termos do art. 123 do Regulamento Interno de Licitaçõese Contratos da Companhia CODERTE, do valor total estimado de R 16.496,40 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), em favor da empresa CIELO S.A - Instituição de Pagamento, inscrita no CNPJ nº 01.027.058/0001-91, para contratação direta, por Dispensa de Licitação nos termos do art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/16, combinado com a inciso II do artigo 124 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE, relativo à prestação de serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões de crédito e débito, à vista, e PIX, por Maquininhas - POS, para atender as necessidades desta Companhia, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (79108761).\r\n\r\nId: 2605508\r\n"
        ],
        "2605523": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\n14/10/2024\r\nBELMIRA FELIX DE OLIVEIRA RODRIGUES - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0221626-5 e Id. Funcional nº 2091705-8, período base de 23.07.2019 a 20.07.2024.o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDENISE MARTINS VINHAS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222208-1 e Id. Funcional nº 20822049, período base de 14.06.2019 a 11.06.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCLAUDETE MARIA DA SILVA SOUSA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223025-8 e Id. Funcional nº 40688240, período base de 27.06.2016 a 02.08.2021 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CRISTIANO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0222069-7 e Id. Funcional nº 20867735, período base de 29.12.2015 a 10.01.2021. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LEVY PINTO DE CASTRO FILHO - TÉCNICO SUPERIOR - matrícula nº 0222243-8 e Id. Funcional nº 21004161, período base de 12.09.2019 a 09.09.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n16/10/2024\r\nCARLOS HENRIQUE AMARAL DA SILVA - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0222271-9 e Id. Funcional nº 20823860, período base de 12.07.2019 a 24.07.2024o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nDENISE GRECO DO ESPIRITO SANTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221275-1 e Id. Funcional nº 2074116-2, período base de 15.10.2018 a 27.11.2023.o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nEDUARDO CORREIA DIAS - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0221426-0 e Id. Funcional nº 20901240, período base de 11.03.2019 a 08.03.2024.o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLEANDRO AMORIM DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221767-7 e Id. Funcional nº 20857420, período base de 20.07.2019 a 17.07.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARCIA INES DOS SANTOS LEITE - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0222795-7 e Id. Funcional nº 20853580, período base de 07.06.2018 a 05.06.2023 RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2605523\r\n"
        ],
        "2605525": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nADJUDICO, nº 007/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE AGREGADO SIDERÚRGICO, INCLUSIVE AS DESPESAS DE CARGA E DESCARGA, PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, NA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, onde o pregoeiro declarou vencedora do item único, a cargo da empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, no valor total de R 36.263.545,79 (trinta e seis milhões, duzentos e sessenta e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2605525\r\n"
        ],
        "2605526": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.10.2024\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.09.2024\r\n\r\n\r\nProcesso n° SEI-E-26/35544/2010\r\nOnde se lê: LUCIANA FERRIRA PAES RIBEIRO.\r\nLeia-se: LUCIANA FERREIRA PAES RIBEIRO.\r\n\r\nD.O.DE 03.10.2024\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.09.2024\r\n\r\n\r\nProcesso n° SEI-260005/003098/2022 - JANAINA DE CARVALHO AGUIA\r\nOnde se lê: período base de 217.02.2019 a 14.02.2024.\r\nLeia-se: período base de 17.02.2019 a 14.02.2024.\r\nId: 2605526\r\n"
        ],
        "2605529": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2024\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA, Identidade Funcional 50139860/01, matrícula 3041403-1, Analista Executivo. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 05/12/2024 a 26/01/2026.\r\nId: 2605529\r\n"
        ],
        "2605531": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/11/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2605531\r\n"
        ],
        "2605534": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2024\r\n- THIAGO BERNARDES LOPES DA COSTA, Identidade Funcional 50155709/02, matrícula 3071934-8, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 06/11/2024 a 05/11/2026.\r\nId: 2605534\r\n"
        ],
        "2605552": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\n- SANDRO MAZZA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222234-7 e Id. Funcional nº 20813376, período base de 05.07.2019 a 01.08.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ROSENEIA CAVALCANTI TEIXEIRA - PROFESSOR FAETEC II 25h - matrícula nº 0159912-5 e Id. Funcional nº 3981995-7, período base de 21.09.1988 a 19.09.1993; 21.05.1996 a 28.07.2001; 29.07.2001 a 27.07.2006; 28.07.2006 a 26.07.2011 e 02.07.2014 a 30.06.2019.\r\no direito a 15 (quinze) meses de licença-prêmio.\r\n- EULINE RODRIGUES COSTA - ARTÍFICE - matrícula nº 0222125-7 e Id. Funcional nº 2075303-9, período base de 01.08.2019 a 29.07.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223862-4 e Id. Funcional nº 41390210, período base de 06.05.2003 a 07.05.2023.\r\no direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPIMENTA - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226499-2 e Id. Funcional nº 4434143-1, período base de 27.09.2019 a 20.10.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2605552\r\n"
        ],
        "2605556": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 03.10.2024\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.09.2024\r\n\r\nProcesso n° SEI-260005/010325/2024\r\nOnde se lê: FABÍLUA LUIZ REZENDE CAMPOS.\r\nLeia-se: FABIULA LUIZA REZENDE CAMPOS.\r\nD.O. DE 04.10.2024\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2024\r\n\r\nProcesso n° SEI-E-26/75580/2004 - EDILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\nOnde se lê: matrícula 0221.721-0.\r\nLeia-se: matrícula 0221761-0.\r\nId: 2605556\r\n"
        ],
        "2605557": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 31.10.2024\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 1.386,60. \r\nId: 2605557\r\n"
        ],
        "2605558": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Surf e Inclusão\r\nProponente: Instituto Incluir: Transformar, Democratizar & Humanizar\r\nCNPJ: 31.037.402/0001-94\r\nValor Total: R 670.448,96 (Seiscentos e setenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2605558\r\n"
        ],
        "2605565": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\nMAIRA RODRIGUES VIDEIRA PEREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5.095.701-5 - 1.932 dias como Papiloscopista Policial na SEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado. \r\n- RAFAEL CURADO DUARTE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.937-5 - 691 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MAURICIO FERREIRA HADDAD, Perito Criminal, ID Funcional nº 3.710.842-5 - 214 dias à SEEDUC.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- GUSTAVO DA SILVEIRA MACIEL, Perito Legista, Id. Funcional nº 5.010.006-8 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como Acadêmico Bolsista no programa de medicina na Emergência do Hospital Miguel Couto, por falta de amparo legal.\r\nId: 2605565\r\n"
        ],
        "2605568": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nMAJ PM RG 82.547 WANDER SOUZA DE CASTRO, Id. Funcional 42581966, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 1° CPA, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2605568\r\n"
        ],
        "2605569": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2605569\r\n"
        ],
        "2605570": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nALMIR DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia - ID 4.372.882-0.\r\n.\r\nId: 2605570\r\n"
        ],
        "2605571": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- ALEXANDRE CORREA SOARES - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0823065-8 e Id. Funcional nº 2073972-9, período base de 29.10.1996 a 22.10.2021.\r\no direito a 15 (quinze) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\n- DANIELE DE PAULA LEAL SILVA - PROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 0822854-6 e Id. Funcional nº 20857055, período base de 15.08.2015 a 12.08.2020.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2605571\r\n"
        ],
        "2605578": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\n- LEONARDO CUSSA DE ABREU E LIMA, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 4.408.276-2, Período-base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio. \r\n4 - ALEXANDRE TEIXEIRA SOARES DE ABREU, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 5.098.247-8, Período-base: 23/01/2019 a 31/01/2024 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio. \r\n- JANAINA ARAGÃO DA SILVA MEIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.032.960-0, Período-base: 22/07/2019 a 19/07/2024 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2605578\r\n"
        ],
        "2605579": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\no pedido de prorrogação de 08 dias no prazo para conclusão da Sindicância instaurada por meio Resolução SECEC Nº 352/2024 (84212887), publicada no D.O. de 02/10/2024 (84491230) e efetuado nos autos do administrativo SEI-180001/001920/2024, à vista da dificuldade na realização dos trabalhos, nos termos do art. 13 do Manual do sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2024.\r\nId: 2605579\r\n"
        ],
        "2605580": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013. \r\nId: 2605580\r\n"
        ],
        "2605591": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " \r\ndo recurso administrativo formulado pelo ex-servidor MARCOS ANTÔNIO DIAS DE LIMA no Processo nº SEI-210001/012865/2024, referente à penalidade de demissão aplicada no âmbito do processo administrativo disciplinar E-21/905.030/2012, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos processos administrativos nº SEI- 210001/012865/2024 e SEI-210015/000823/2020. \r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS LEGUMES LTDA.,contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2605591\r\n"
        ],
        "2605592": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nDE 2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/Promoção 923/2024/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia de férias não usufruídas, referente ao período aquisitivo de 2022 e ao proporcional do período aquisitivo de 2024, em favor da servidora Caroline Carla Luiz Fernandes, portadora da identidade funcional nº 50122452, que foi detentora do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, exonerada desta SECC, conforme a publicação no Diário Oficial de 02/09/2024 e a dívida, de acordo com a Certidão 50/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 18.666,66 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na cessão do servidor Capitão BM QOC/07Victor Marques da Silva Alves, RG 40.028, Id Funcional 004279717, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON. \r\na cessão do servidor Raphael Campos Pereira, ID Funcional nº 5113013-0, Assistente Previdenciário, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para o Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor, Inspetor de Polícia Penal,Luiz Fernando Gomes Servino, ID. Funcional 5000237-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação. \r\na autorização publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, página 04, 2ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-360005/007151/2024 - AUTORIZO a cessão da servidora Ana Carolina Barboza Costa, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 4.385.865-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-360005/007151/2024 - AUTORIZO a mobilização da servidora Ana Carolina Barboza Costa, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 4.385.865-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil...\r\n\r\n\r\nId: 2605592\r\n"
        ],
        "2605602": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nSEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 29/10/2024\r\n, beneficiário (a) JOAO BAPTISTA VIEIRA, ID 3720425-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário (a) MIGUEL ANGELO DA SILVA MIGUEL, ID 5092096-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário (a) LENILDA DE FREITAS PEREIRA SARDOUX, ID 4255744-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2605602\r\n"
        ],
        "2605603": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nSEGURADO E PENSÃO\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 01/11/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA REGINA DE SOUZA COUTINHO, na qualidade de COMPANHEIRA, jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ENRICO CARUSO, ID Funcional nº 2460262 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FRANCISCO LEITE GONÇALVES, na qualidade de COMPANHEIRO, jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARLI VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 3945523-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2605603\r\n"
        ],
        "2605613": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\na contratação da empresa HDI Seguros, prestadora de serviços de seguro predial de incêndio, raio e explosão, implosão, danos elétricos (curto circuito), vidros, anúncios, letreiros, antenas, espelhos, mármores, tumulto, greve e lockout, vendaval até fumaça - exceto bens ao ar livre, e equipamentos eletrônicos, para cobertura das instalações do prédio da RIOTRILHOS, pelo prazo de um ano, com pagamento em parcela única, até 30 dias após a confirmação da proposta, nos termos artigo 29, inciso II, da Lei Federal n.º 13.303/2016 e os dispositivos do RILC/RIOTRILHOS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando as disposições em contrário.\r\nId: 2605613\r\n"
        ],
        "2605616": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 23/09/2024\r\nCASSIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/10/2024\r\nId: 2605616\r\n"
        ],
        "2605621": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\na concessão do Abono de Permanência a servidora ROSE RAMOS DO NASCIMEN TO, cargo de Auditor do Estado, ID Funcional nº 19435916a contar de 01/03/2023 nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos do §5º do art. 4º da EC 90/2021 - Regra de transição \"pedágio\" / EC90 ART4 P5 - VO I ART4 P2 I\r\nId: 2605621\r\n"
        ],
        "2605624": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\nDE 29/10/2024\r\no afastamento provisório do servidor JÚLIO CESAR DOS SANTOS DUARTE, Inspetor de Polícia Penal, ID 4226677-7, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 15/10/2024, de acordo com o constante no processo em referência. \r\no afastamento provisório do servidor RICARDO DA SILVA SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, ID 4396309-9, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 20/10/2024, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2605624\r\n"
        ],
        "2605652": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa a RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA. EPP, no valor de R 31.558,33 (trinta e um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), processo Nº. SEI-270006/024965/2024, visando a MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Atade Registro de Preços n° 058/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa a NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor de R 526,44 (quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), processo Nº. SEI- 270006/026627/2024, visando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 99/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 165/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa a DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 18.192,48 (dezoito mil cento e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), processo Nº. SEI- 270006/024962/2024, visando a MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 057/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2605652\r\n"
        ],
        "2605658": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\na disposição do 1º SGT PM RG 71.216 CARLOS ANDRE DE SOUZA FERREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ªDPJM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. \r\na disposição do 3º SGT PM RG 86.136 LEONARDO DE DEUS DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CFAP, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2605658\r\n"
        ],
        "2605660": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2024\r\nSUELI REGINA DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 42564220, vínculo 02, matrícula 960332-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7057/10950 a partir daeficácia da aposentadoria, no valor de R 1.281,09 (mil duzentos e oitenta e um reais e nove centavos) e complementação de R 130,91 (cento e trinta reais e noventa e um centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nId: 2605660\r\n"
        ],
        "2605661": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA GONCALVES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39574644,vínculo 01, matrícula 833893-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA LUCIA DE MENDONCA, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional 36045268,vínculo 01, matrícula 271332-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TATIANA BERENICE DE OLIVEIRA BEZERRA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34779752, vínculo 01, matrícula 5.014.406-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS DORES TAVARES DA SILVA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 40072134, vínculo 01, matrícula 830222-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOAO FRANCISCO DO CANTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38414180, vínculo 02, matrícula 826.346-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NADIA MARA DE OLIVEIRA MELLO, MERENDEIRA, nível I, Identidade Funcional 36787833, vínculo 01, matrícula 5.002.438-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA HELENA VIEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33726515,vínculo 01, matrícula 839.259-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA APARECIDA ELIAS DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional 36988430,vínculo 01, matrícula 5.010.740-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLENE BORGES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 41914325, vínculo 01, matrícula 904.173-2,tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO CESAR MARQUES GUIDA, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 40513955, vínculo 01, matrícula 5.023.097-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ACASSIA JUNIA DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37801880, vínculo 01, matrícula 5.020.846-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA SOARES DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35886951, vínculo 01, matrícula 5.006.310-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIAS MARQUES ABILIO, Servente, nível I, Identidade Funcional 37016067, vínculo 01, matrícula 273.388-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDINE ALVARENGA SILVA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 32566530,vínculo 01, matrícula 826.218-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ODETE VIANA DE MELLOSOUZA, Servente, nível I, Identidade Funcional 33958653, vínculo 01, matrícula 5.007.498-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA RIBEIRO DE SOUZA PESSOA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 34138854, vínculo 01, matrícula 830.522-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SELMA REJANE DA SILVA VANELLI DEOLIVEIRA, Inspetor de Alunos, nível I, Identidade Funcional 32697732, vínculo 01, matrícula 271.733-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LENORA PINTO MENDES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 5462878, vínculo 01, matrícula 256584-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2023.\r\nRETIFIÇÃO\r\nD.O. DE 30/10/2024\r\nPÁGINA 21, 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072841/2024.\r\nOnde se lê: ...Professor Docente II 40h...\r\nLeia-se: ...Professor Docente II...\r\no despacho20/10/2023, publicado em 24/10/2023 que concedeu o abono de permanência ao servidor CLAUDIA MARTINS BARBOSA, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33991650, vínculo 01, matrícula 5019674-0.\r\nId: 2605661\r\n"
        ],
        "2605664": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 78.811,30 (setenta e oito mil, oitocentos e onze reais e trinta centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSOS\r\nMATRÍCULA\r\nSOMA\r\nE- 03/005/104141/2018\r\nBEATRIZ MARIA DA SILVA CUNHA\r\n8572596\r\nR 2.494,97\r\nR 3.473,12\r\nR 5.968,09\r\nSEI- 030001/057852/2024\r\nCATIA VERONICA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n8587362\r\nR 1.690,93\r\nR 2.010,59\r\nR 3.701,52\r\nE- 03/004/3145/2018\r\nGILVANIA PREIRA DO NASCIMENTO\r\n8554917\r\nR 2.686,04\r\nR 3.473,12\r\nR 6.159,16\r\nE- 03/004/101499/2018\r\nALEXANDRE PRUCOLI ROSA\r\n8586497\r\nR 1.527,70\r\nR 2.010,59\r\nR 3.538,29\r\nE- 03/010/100355/2018\r\nREJANE FATIMA DE ANDRADE\r\n8577603\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nE- 03/039/868/2019\r\nFERNANDO DA CRUZ SALLES\r\n8543480\r\nR 2.731,82\r\nR 3.473,12\r\nR 6.204,94\r\nE- 03/015/1366/2019\r\nSARINA NIGRI\r\n8578569\r\nR 1.616,28\r\nR 2.010,59\r\nR 3.626,87\r\nE- 03/010/2301/2019\r\nIRIDE MARY PEREIRA\r\n8541583\r\nR 1.350,65\r\nR 2.010,59\r\nR 3.361,24\r\nE- 03/003/826/2019\r\nSILENIA DE AZEVEDO SILVEIRA RANGEL\r\n8441701\r\nR -\r\nR 159,71\r\nR 159,71\r\nE- 03/002/4109/2019\r\nGILSON FERREIRA DA COSTA\r\n8567158\r\nR 2.687,23\r\nR 3.469,87\r\nR 6.157,10\r\nE- 03/002/2226/2019\r\nMARIA AMELIA DE PINHO VIANNA\r\n8585671\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nE- 03/008/5374/2018\r\nJOSE AMERICO DOS SANTOS\r\n8537078\r\nR 1.469,05\r\nR 2.010,59\r\nR 3.479,64\r\nE- 03/016/2780/2019\r\nANA LUCIA PORTILHO DE SOUSA\r\n8427312\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nE- 03/013/167/2019\r\nJORGE LUIS DA SILVEIRA\r\n8441081\r\nR -\r\nR 593,62\r\nR 593,62\r\nE- 03/005/3811/2019\r\nCLAUDIA ALVES MACIEL DE AZEVEDO\r\n8423881\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nE- 03/033/490/2019\r\nEDMILSON DE OLIVEIRA CLEMENTE\r\n8536385\r\nR 3.848,38\r\nR 4.923,52\r\nR 8.771,90\r\nE- 03/010/2242/2019\r\nSONIA DE OLIVEIRA ROCHA PEREIRA\r\n8578163\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nE- 03/041/144/2019\r\nCLAUDIA MARIA MONTEIRO PEREIRA\r\n8587107\r\nR 2.589,12\r\nR 3.408,41\r\nR 5.997,53\r\nE- 03/006/3568/2019\r\nJULIO CESAR DE MOURA DIAS\r\n8543233\r\nR 1.485,04\r\nR 2.010,59\r\nR 3.495,63\r\nE- 03/005/3803/2019\r\nELAINE PLINIO RISCADO\r\n8554768\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nR 32.415,97\r\nR 46.395,33\r\nR 78.811,30\r\nId: 2605664\r\n"
        ],
        "2605665": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, para contratação direta da Empresa IMPRINT 2001 GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.495.060/0001-58, para prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico (revista), visando a promoção das políticas públicas realizadas por esta Secretaria ao público em geral, conforme o disposto no Termo de Referência, no valor total de R 28.950,00 (vinte e oito mil e novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2605665\r\n"
        ],
        "2605670": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no recurso interposto pela empresa Recorrente ENCIBRA S.A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.160.102/0001- 23, cujos argumentos suscitam solicitação de reconsideração da análise do anexo 09 (Parcela de Maior Relevância), na qual a Recorrente fora considerada INABILITADA. Razão pela qual, , e a decisão que a inabilitou a licitante ENCIBRA S.A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA no certame. Pelo exposto, RATIFICO a decisão da Presidente da Comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, que decide pelo do recurso interposto, pelos seus próprios fundamentos. Cujo objeto é o “ESTUDO DE ALTERNATIVAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIABANHA”\r\nId: 2605670\r\n"
        ],
        "2605675": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/10/2024\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação, em face do servidor CID RODRIGO LOURENCO BARBOSA LEITE, Professor Docente I 18h, disciplina de ingresso Filosofia, ID Funcional 50337998, vínculo 1, matrícula 3069368-3, para participar do curso de Doutorado em Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nId: 2605675\r\n"
        ],
        "2605684": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\nDE 31/10/2024\r\n- ALEXANDRE DO NASCIMENTO AMIN DICK, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.926.784-6 - períodos base: 10/02/1997 a 12/04/2002; 13/04/2002 a 11/04/2007; 12/04/2007 a 09/04/2012; 10/04/2012 a 01/06/2017 e 02/06/2017 a 30/06/2022, 15 meses.\r\n- CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.177.471-0 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\n- LEONARDO FERRAZ DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565.582-0 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 29/03/2012 e 01/06/2016 a 19/06/2021, 09 meses.\r\n- LUCIEN TARSITANO DELVAUX, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.926.685-8 - período base: 30/08/2017 a 03/11/2022, 03 meses.\r\n- TATIANA MARSELHA LINS GARCIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.102.698-8 - período base: 05/07/2019 a 02/07/2024, 03 meses.\r\n- WILSON ANTONIO DE FREITAS FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.932.125-5 - período base: 28/09/2016 a 26/09/2021, 03 meses.\r\n- ERICA CARVALHO A COSTA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional n° 5.077.022-5 - 2.726 dias à Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n- LEONARDO BATISTA PINHEIRO DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.344-5 - 2.836 dias ao Governo do Estado de São Paulo.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- LINIKKE FERREIRA DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.369-0 - 5.383 dias.\r\n- RAQUEL APARECIDA FRANCA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.958-8 - 2.628 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2605684\r\n"
        ],
        "2605685": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\nDE 04.11.2024\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2605685\r\n"
        ],
        "2605693": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/2024\r\nPELO ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 359, de 20 de outubro de 2023, publica no D.O. nº 199, de 26 de outubro de 2023, transcrita em Boletim da PM nº 200, de 26 de outubro 2023, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°115/2023 por parte da Empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.079.703/0001-15.\r\nId: 2605693\r\n"
        ],
        "2605698": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2605698\r\n"
        ],
        "2605704": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADRIANA FELIX PATRICIO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.271-2, Id. Funcional 34249753/1, período base de 10/07/2019 a 09/07/2024.\r\n- ANA PAULA TAVARES DOS SANTOS GROSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 833.828-7, Id. Funcional 33612641/2, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- ARETA BAZILIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3047680-8, Id. Funcional 50162586/1, período base de 22/10/2018 a 07/12/2023.\r\n- EDUARDO JOSE GUIMARÃES GODA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.560-6, Id. Funcional 33562474/4, período base de 15/06/2019 a 14/07/2024.\r\n- ELENICE VIEIRA DA SILVA BENEDICTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3056350-6, Id. Funcional 50244884/1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ELIANE RAMIREZ GULLO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.416-2, Id. Funcional 42199530/1, período base de 08/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ELIANE RAMIREZ GULLO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.559-4, Id. Funcional 42199530/2, período base de 08/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ELIANE DOS SANTOS PAULA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3058668-9, Id. Funcional 42779596/2, período base de 25/06/2019 a 24/06/2024.\r\n- ELISABETE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.104-1, Id. Funcional35062240/1, período base de 14/06/2015 a 13/06/2020.\r\n- FATIMA MARIA MIRANDA PACHECO DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.157-2, Id. Funcional 33544484/2, período base de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- JESUÍNA PAULA NASCIMENTO TRINDADE, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.694-5, Id. Funcional 33603740/1, período base de 10/05/2019 a 09/05/2024.\r\n- JOÃO VITOR BARBOSA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3053569-4, Id. Funcional 50230530/1, período base de 16/12/2018 a 15/12/2023.\r\n- JULIANA PIMENTEL DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 3066166-4, Id. Funcional 50068911/2, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- LARISSA DA CONCEIÇÃO BORGES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3066084-9, Id. Funcional 50318187/1, período base de 16/07/2019 a 13/10/2024.\r\n- LAURO TEIXEIRA FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.736-6, Id. Funcional 38750872/2, período base de 20/09/2019 a 26/09/2024.\r\n- LUCIANA FREIRES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3110812-9, Id. Funcional 50967762/1, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- MICHELA RODRIGUES DE SOUZA MONTEIRO SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 3084846-9, Id. Funcional 50772708/1, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- MIRNALISE MOURA AMORIM SANTANA, Prof.Doc. I, mat. nº 944.841-6, Id. Funcional 42608023/2, período base de 17/06/2018 a 16/06/2023.\r\n- MYRIAN SALES DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 949.168-9, Id. Funcional 32637330/3, período base de 08/01/2019 a 16/01/2024.\r\n- MONICA ASTERITO BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.882-3, Id. Funcional 43921027/1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- NELI DE JESUS SANTOS DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.760-0, Id. Funcional 33271259/1, período base de 29/03/2016 a 28/03/2021.\r\n- PRISCILA CLEMENTINO SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 3080662-4, Id. Funcional 50735705/1, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- RITA CRISTINA COIMBRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.071-9, Id. Funcional 33677441/4, período base de 18/08/2019 a 14/09/2024.\r\n- RUTH LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.258-5, Id. Funcional 33497001/2, período base de 16/05/2019 a 04/07/2024.\r\n- SARA LUCIA DOS SANTOS, Aux.de Apoio Educacional I, mat. nº 272.520-8, Id. Funcional 33483680/1, período base de 22/06/2017 a 11/07/2022.\r\n- SHEILA SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.965-2, Id. Funcional 42815355/2, período base de 01/08/2018 a 15/08/2023.\r\n- SIDILENE MEDEIROS LOPES, Prof.Doc. II, mat. nº 5.015.976-3, Id. Funcional 35002255/1, período base de 19/01/2015 a 18/01/2020.\r\n- SIMONE BRAGA, Prof.Doc. II, mat. nº 5.008.863-2, Id. Funcional 33970165/1, período base de 20/06/2018 a 19/06/2023.\r\n- TADEU LEAL SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.329-0, Id. Funcional 41380983/5, período base de 19/07/2019 a 18/07/2024.\r\n- CARLOS HENRIQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.028-4, Id. Funcional 34353070/1, período base de 22/03/2006 a 21/03/2016.\r\n- ISABEL CAETANO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.027-1, Id. Funcional 43320627/1, períodos base de 01/05/2010 a 30/04/2015 e de 23/09/2018 a 22/09/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VANDA SILVA ROSA, Merendeira, mat. nº 5.020.415-5, Id. Funcional 34836845/1. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 08/03/2003 a 07/03/2019 e de 08/03/2019 a 06/04/2024.\r\n- FIKRAT KALIL CHEHADE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 89.325-5, Id. Funcional 40027562/1. 24 (vinte e quatro) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01/03/1972 a 28/02/1987, 09/08/1996 a 23/08/2001 e de 01/03/2003 a 28/02/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n- FIKRAT KALIL CHEHADE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 139.590-4, Id. Funcional 40027562/2. 21 (vinte e um) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01/04/1974 a 31/03/1984, 09/08/1996 a 23/08/2001 e de 01/03/2003 a 28/02/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício\r\n- ANA LUCIA GIMENEZ GARCIA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.636-5, Id. Funcional 33480850/1.\r\n- ELIANA NONATO THOMAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 832.146-5, Id. Funcional 35009233/1.\r\n- MARCIA CRISTINA FILGUEIRA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.165-3, Id. Funcional 5699274/4.\r\n- MAURO LUIZ MARTINS, Prof. Doc., I, mat. nº 838.339-0, Id. Funcional 34105980/1.\r\n- MAURO LUIZ MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.652-9, Id. Funcional 34105980/2.\r\nId: 2605704\r\n"
        ],
        "2605707": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nFOLHA: 104 - FOLHA ABONO PERMANÊNCIA INATIVOS, nos exercícios de 2012: R 978,81; 2013: R 1.761,85; 2014: R 5.603,02; 2015: R 17.686,05; 2016: R 20.179,92; 2017: R 29.253,90; 2018: R 57.909,57; 2019: R 209.981,40; 2020: R 240.589,93; 2021: R 214.113,84; 2022: R 273.662,18 e 2023: R 444.914,41, no valor da dívida de R 1.516.634,88. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2605707\r\n"
        ],
        "2605725": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA DE FREITAS ROCHA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 40347710, vínculo 02, matrícula 0838162-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA SILVA JARDIM, Servente, nível I, Identidade Funcional 36173452, vínculo 01, matrícula 5013942-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIEZE OLIVEIRA COUTO, Servente, nível I, Identidade Funcional 34614044, vínculo 01, matrícula 5005795-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEISE LUCI DE PAULA SOUZA COSTA, Bibliotecário, nível I, Identidade Funcional 34726829, vínculo 01, matrícula 5021451-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HERTA BOTELHO DA COSTA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 35486520, vínculo 01, matrícula 0839577-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 38801922, vínculo 01, matrícula 0826969-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIVIANE UBIRAJARA CARVALHO VIEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 38311348, vínculo 01, matrícula 0829663-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLAUCIA MACIEL SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 35871911, vínculo 01, matrícula 5005835-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SORAYA CARDOSO QUEIROZ, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 35218410, vínculo 01, matrícula 5002631-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCILANE NARCISO PANTOJA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 08, Identidade Funcional 5535247, vínculo 02, matrícula 0830359-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOEL SALES DE ASSIS, Encarregado I, Identidade Funcional 36182354, vínculo 01, matrícula 5002362-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA DE SA BARRETO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 33889759, vínculo 01, matrícula 5012332-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROGERIA APARECIDA VIOLANTE CORDEIRO Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 34438327, vínculo 01, matrícula 5005618-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANNE GOMES OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional 33290873, vínculo 01, matrícula 5008743-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da E.C. 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de13/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIA TEBALDI DE SA BOTELHO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 35946350, vínculo 01, matrícula 0825875-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIO EDUARDO LATINI, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 40519457, vínculo 01, matrícula 0839268-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2024.\r\nDE 04/11/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISA LUCIO DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 06, Identidade Funcional 5747724, vínculo 01, matrícula 5022303-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA APARECIDA PINTO DA CUNHA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38638029, vínculo 01, matrícula 5.019.702-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA JUCIRENE BATISTA DE OLIVEIRA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 35996145, vínculo 01, matrícula 5008941-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º,caput, da E.C. 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de22/03/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n17/10/2023\r\nPÁGINA 24 - 2ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/005040/2023.\r\nOnde se lê:...a partir de 20/05/2023.\r\nLeia-se: ...a partir de 02/06/2021.\r\nId: 2605725\r\n"
        ],
        "2605727": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2024\r\naplicação à empresa BAR ESPETINHO TROPICAL LTDA CNPJ 28.007.449/0001- 09, a penalidade de multa de 2% (dois por cento) ao Termo de Permissão de Uso 20.2023, prevista no inciso II do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no referido contrato firmado ente as partes , resultando o montante R 9.887,97,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2605727\r\n"
        ],
        "2605733": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na DISPENSA DE LICITAÇÃO, visando à contratação direta, em favor da empresa GPS ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA que ofertou o lance e apresentou e documentação válida com o menor valor GLOBAL para o R 43.384,00 (quarenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais); ea empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, que ofertou o lance e apresentou e documentação válida com o menor valor GLOBAL para oLOTE 2 - AÇÚCAR E ADOÇANTE, no valor deR 4.116,00 (quatro mil cento e dezesseis reais), referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (Café, açúcar e adoçante). Consubstanciado no Termo de Referência (SEI 82030448, 82030454 e 82031266), e na Manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 86417814), fundamentado no art. 75, II da Lei 14.133/2021 e no Decreto nº 11.871/2023.\r\nId: 2605733\r\n"
        ],
        "2605734": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA em favor do CONSÓRCIO CAMPISTA, no valor total de R 32.596,67 (trinta e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), referente ao Contrato nº 104/2021, relativo à 11ª medição de reajustamento, executada no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 82751852), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 83499392) e manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 65084774), observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor do CONSÓRCIO CAMPISTA, no valor total de R 21.786,89 (vinte e um mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos), referente ao Contrato nº 104/2021, relativo à 12ª medição de reajustamento, executada no período de 01/12/2022 a 15/12/2022, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 82752159), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 83493985) e manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 64759565), observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSÓRCIO CAMPISTA, no valor total de R 172.849,75 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), referente ao contrato nº 104/2021, relativo à 16ª medição, executada no período de 01/04/2023 à 30/04/2023, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 82753388), na Declaração do Ordenador de Despesa (index 83498352) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 64747030), observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nDE 01.11.2024\r\nA DÍVIDA em favor do CONSÓRCIO CAMPISTA, no valor total de R 108.333,31(cento e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e um centavos), referente ao Contrato nº 104/2021, relativo à 09ª medição de reajustamento, executada no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sin dicância designada (índex 82744626), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 86426660) e manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 64761715), observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2605734\r\n"
        ],
        "2605739": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\no ato do dia 22/10/2024, publicado no D.O. nº 204 de 30/10/2024. Processo nº SEI-210001/082812/2024.\r\nId: 2605739\r\n"
        ],
        "2605740": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDA SUBDIRETORA\r\nà encarregada do Processo Administrativo Sancionatório de Portaria SEPM nº 457 de 06 de setembro de 2024, 1º TEN PM RG 96844 - SUELEN BAZONI SERÓDIO, da FAZMA, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 01 de novembro de 2024, para conclusão dos trabalhos do referido PAS. \r\nId: 2605740\r\n"
        ],
        "2605742": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nDE 04.11.2024\r\n\r\n\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de OUTUBRO/2024, com efeitos a contar de 01/11/2024.\r\n\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n41370767\r\n2\r\nADELAIDE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50351206\r\n1\r\nALABAR PORTO ALEGRE TAVARES DA COSTA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50351346\r\n1\r\nALAN ALVES DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5786479\r\n1\r\nALCINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40193861\r\n3\r\nALEXANDRE BRANDÃO CARPI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41391080\r\n1\r\nALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20747381\r\n1\r\nANDRE DO NASCIMENTO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n50352652\r\n1\r\nANDRÉ LUIS DA COSTA MATTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5786487\r\n1\r\nANDREIA MARIA ALVES MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50352156\r\n1\r\nANGELO BARBOSA DE ANDRADE\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44215444\r\n3\r\nANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MIRANDA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50115154\r\n3\r\nBRIGIDA NAVARRO SANCHES DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n5786428\r\n1\r\nCARLA SANTOS TONASSI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20837399\r\n3\r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5767377\r\n3\r\nCHRISTOVAM LUIZ MACHADO CARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50351362\r\n1\r\nCLAUDIO BENS BESSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50352415\r\n1\r\nDANIELE ESTEVES CAVALCANTI\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5786495\r\n1\r\nDANIELE SILVA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n51359669\r\n1\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA MIRANDA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n\r\n41389875\r\n2\r\nDOMINGOS ALEXANDRE FERNANDES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5786460\r\n1\r\nEDMAR BRAGA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788005\r\n1\r\nEDWARD MIRANDA LINHARES JUNIOR\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n51360306\r\n1\r\nEMILIANO CARLOS SERPA CASTOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51361396\r\n1\r\nFABIO TAVARES BARREIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n5786614\r\n1\r\nFERNANDO SERMENHO DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50352644\r\n1\r\nFLÁVIO ALMEIDA AZEVEDO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5765420\r\n3\r\nFRANCISCO DE SEIXAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20747632\r\n1\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA BASILIO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n50353527\r\n1\r\nGLEISON DE SOUZA BRAZ\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n51359642\r\n1\r\nHANNAH BEATRIZ RODRIGUES TORNATORE DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n5786622\r\n1\r\nHELISA GOMES DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50351460\r\n1\r\nJANNI DE JESUS SANTANA DIAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20831064\r\n1\r\nJESIEL ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20864876\r\n1\r\nJOÃO BATISTA LANA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n50352130\r\n1\r\nJONATHAN BRUNO BRAGA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20815778\r\n2\r\nJORGE JOSE GOMES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786592\r\n1\r\nJOSE AUGUSTO GONÇALO DE AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50352628\r\n1\r\nJOSÉ LUIZ MANGABEIRA NETO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50351575\r\n1\r\nLEILANE DA CUNHA VETTORI\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50352148\r\n1\r\nLEONARDO GUEDES MELLO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5786525\r\n1\r\nMAGNA FABIANA SOUZA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50352121\r\n1\r\nMAÍRA ALLAN LUCCAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n35688955\r\n3\r\nMARCELO FRANCO DE SÃO TIAGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41391004\r\n1\r\nMARCIO ROBERTO ALVES LOBATO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n10620648\r\n1\r\nMARGARETE NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788226\r\n2\r\nMARIA INÊS DOS SANTOS NOGUEIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5585996\r\n2\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41473760\r\n1\r\nMARISA DE CARLA DA SILVA FARIA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 15\r\nPADRÃO 16\r\n5765137\r\n3\r\nMARLI DA NOBREGA MOURA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41273540\r\n5\r\nMAURO CESAR SILVA COELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50351800\r\n1\r\nMICHELE VIANNA DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n39703045\r\n2\r\nMIGUEL ARCANJO FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n34730842\r\n2\r\nMONICA PLAZA CRUZ DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50352504\r\n1\r\nNUBIA REGINA DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50351974\r\n1\r\nPATRÍCIA LOPES DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50352091\r\n1\r\nRAFAEL SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50352067\r\n1\r\nRENATA DA ROCHA FREITAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5786568\r\n1\r\nRENATA RODRIGUES DE ÁVILA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5707102\r\n2\r\nRENATO BARROSO BERNABE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n39828662\r\n4\r\nRODOLFO SOARES CARUSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50347748\r\n1\r\nROSANGELA ROCHA PEÇANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50352016\r\n1\r\nROSIMAR DOS SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5786606\r\n1\r\nSERGIO CAMPOS DE ALCANTARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41391071\r\n1\r\nSILVIA REGINA PERTENCE DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50351737\r\n1\r\nTAYENNE RAMOS BALBINO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50356674\r\n1\r\nVERONICA DE ARAÚJO AGUIAR\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20850867\r\n4\r\nWAGNER DA SILVA ZANCO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n\r\nId: 2605742\r\n"
        ],
        "2605743": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CECILIA CANDELARIA AMEICO BARBOSA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALDERICO GARRIDO BARBOSA, ID Funcional nº 1995116-7do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINIST PENITENCIARIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NATANIEL CAETANO DE SOUZA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MAGALI GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 540793-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANTÔNIO DAVI DA SILVA QUINTELLA, na qualidade de FILHO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado AMAURI LINS QUINTELLA SOBRINHO, ID Funcional nº 2183904-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que o instituidor não é mais segurado desse fundo conforme o art. 5 da lei 5260 de 2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LEONARDO RODRIGUES DE MORAIS, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada NOEMIA VITAL SOUZA, ID Funcional nº 3028163-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LAURA MARIA BRITO DE ALMEIDA, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado EDSON LUÍS BRITO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4140214-6 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o instituidor não é mais segurado desse fundo conforme o art. 5 da lei 5260 de 2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA ELISA FRANCO BARBOSA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE MARIA PINTO BARBOSA, Matrícula nº 01/10803 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente é divorciada e não comprovou a sua dependência econômica com o segurado não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALBERTO SILVA DE SOUZA E MELLO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ELISONIA PORTELA SOUZA E MELLO, ID Funcional nº 4391136-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA LUCIENE MARQUES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AIRES BORGES BARCELLOS, ID Funcional nº 2579196-6 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, REJANE DE SOUZA LIMA, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado UMBERTO DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 4151660-5 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 29 da lei 285 de 1979, alterada pela lei 3189 de 1999.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANTONIO MANOEL MENDES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada CONCEIÇÃO RANGEL BATISTA, ID Funcional nº 334655-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que não cumpriu as exigências da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) f não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, HERVALDO EDUARDO DE SOUZA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LEIDINÉA SANTOS DE ANDRADE, ID Funcional nº 3783742-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2605743\r\n"
        ],
        "2605745": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nDE 29.10.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 460003/000029/2023, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 30.10.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/022598/2024, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\n.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/025278/2024, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2605745\r\n"
        ],
        "2605748": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\nDE 23.10.2024\r\nem favor do ex-servidor ALEXSANDER DE FARIAS RAMOS, ID Funcional 5106332-8, no valor de R 15.000,99 (quinze mil reais e noventa e nove centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 04 (quatro) meses de Férias não gozadas, referentes aos períodos de 2020, 2021, 2022 e 2023, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex 84853323).\r\nDE 24.10.2024\r\nem favor da ex-servidora NOEMI COSTA DA SILVA, ID Funcional 2847406-6, no valor de R R 95.053,61 (noventa e cinco mil cinquenta e três reais e sessenta e um centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de licença prêmio não gozadas, referente aos períodos de 16/08/1982 a 15/08/1987, 16/08/1987 a 13/08/1992 e de 14/08/1992 a 11/08/2002, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 e no Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 78685057).\r\nDE 29.10.2024\r\nem favor da ex-servidora KATIA RAVIZZINI CURVELO, ID Funcional 2847492-9, no valor de R R 30.332,17 (trinta mil trezentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), tendo por objeto a revisão dos cálculos da conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de licença prêmio não gozadas, referente aos períodos de 22/06/1994 a 20/06/1999, 21/06/1999 a 18/06/2004, 19/06/2004 a 20/08/2009, 21/08/2009 a 19/08/2014 e de 20/08/2014 a 18/08/2019, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 e Manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 84866507)\r\nId: 2605748\r\n"
        ],
        "2605768": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " DO ESTADODO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\n- MARCELO DE SOUZA MACHADO,Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão E, Id. Func. nº 4400340-4. a reassunção do servidor, a contar de 03/10/2024, haja vista a interrupção do afastamento para cumprimento para estágio probatório.\r\nId: 2605768\r\n"
        ],
        "2605769": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nRevalidação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nRevalidação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nRevalidação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nRevalidação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nRevalidação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nId: 2605769\r\n"
        ],
        "2605771": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2024\r\nMARCIA VIANNA HISSA AZEVEDO, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 639975-4. os períodos de 01/12/1990 a 30/06/1993; 01/08/1993 a 30/11/1993; 01/01/1994 a 31/05/1995; 01/06/1995 a 19/01/1997 e 01/04/1997 a 31/08/1999, num total de 3.058 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS.\r\nMARIA JOANA DE SOUZA CHAGAS, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641639-0. os períodos de 01/03/1988 a 02/09/1988; 01/10/1988 a 30/11/1988; 01/12/1988 a 31/01/1989; 01/05/1990 a 31/05/1990; 01/07/1990 a 31/01/1991; 29/04/1991 a 18/07/1991 e 01/12/1993 a 25/03/1995; 01/06/2001 a 31/12/2001 e 01/01/2002 a 30/06/2002, num total de 1.507 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS.\r\nId: 2605771\r\n"
        ],
        "2605772": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/11/2024\r\n- MYRIAM COUTO GOMES, Identidade Funcional 43320872/01, matrícula 943394-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/08/1988 a 08/02/1989, de 09/02/1989 a 11/06/1991, de 13/07/1992 a 05/05/1993, de 17/11/1993 a 31/01/1994, de 01/02/1994 a 04/10/1994, de 05/10/1994 a 02/01/1995, de 31/01/1995 a 04/04/2002, de 03/04/2006 a 03/09/2007 e de 04/09/2007 a 03/04/2008., num total de 5119 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/03/2007 a 03/09/2007, por ser concomitante com o próprio INSS e de 04/04/2008 a 10/05/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2605772\r\n"
        ],
        "2605774": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nRevalidação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nRevalidação de Placa Par ticular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nRevalidação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nId: 2605774\r\n"
        ],
        "2605776": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 18/12/2007, de JAQUELINE PEREIRA CARVALHO, TU / Assistente Administrativo, matr. nº 32.958-1, ID 25289225, admitida em 20/10/1997, para continuar exercendo atividades na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, até 31/12/2025, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 32.532/2002 e do Decreto Estadual nº 40.767/2007.\r\nId: 2605776\r\n"
        ],
        "2605779": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.10.2024\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de Nina Valeria Machado Capillé, matr. nº 38.635-9, Técnico Universitário Superior / Farmacêutica-bioquímica, lotada no Serviço Laboratorial - UERJ/SLA do HUPE, pelo período de 01/11/2024, com previsão de término em 31/10/2026, para ingressar no Doutorado em Clínica Médica no turno Integral e no polo Cidade Universitária desta Universidade, promovido pela UFRJ.\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de Renata Borges de Gouvêa, matr. nº 36.869-6, cargo de Técnico Universitário Superior, perfil Fisioterapeuta, lotada no Serviço de Fisioterapia da Policlínica Piquet Carneiro - UERJ/COOTFIS, pelo período iniciado em 05/09/2024 e previsão de término em 04/09/2026, para ingressar no Mestrado Profissional em ensino na Saúde, promovido pela UFF.\r\nId: 2605779\r\n"
        ],
        "2605780": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO \r\nFUNCIONAL\r\n.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista os interessados atenderem aos requisitos constitucionais:\r\nNAILTON JOSE MARIANO DA SILVA, matr. nº 30.464-2, ID: 25335189, com validade a contar de 15/07/2024.\r\nTHELMA SPINDOLA, matr. nº 31.231-4, ID: 25543970, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nRENATA LUZ RUIZ, matr. nº 32.238-8, ID: 6075770, com validade a contar de 30/08/2024.\r\nId: 2605780\r\n"
        ],
        "2605782": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n10/10/2024\r\n\r\n\r\nA Contratação Direta Por Dispensa De Licitação, Com Base No Art. 75, Inciso Xv Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Do Instituto Brasileiro De Administração Pública (Ibap), Inscrito No Cnpj: 26.447.268/0001-60, No Valor De R 5.638.660,00 (Cinco Milhões, Seiscentos E Trinta E Oito Mil, Seiscentos E Sessenta Reais), Cujo Objeto Da Presente Contratação É a Prestação De Serviços Especializada Em Assessoria Técnica, Capacitação, Mentoria E Instrutoria Em Gestão Pública, Bem Como Elaboração De Ações E/Ou Premiações Voltadas À Promoção Da Economia Solidária, Desenvolvimento Sustentável E Negócios De Impacto Social E Ambiental Integrado, Acesso A Mercados, Equidade De Gênero, Conjuntura Econômica E Desenvolvimento Setorial No Estado Do Rio De Janeiro, Conforme Doc. Sei Nº (83827243). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 25/10/2024.\r\n\r\n\r\nId: 2605782\r\n"
        ],
        "2605785": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n01.11.2024\r\n, com fulcro no §2º do art. 68 do Decreto-Lei nº 220/75, a contrário senso e Resolução SEPOL nº 55/2029, o pedido de sobrestamento do PAD 34/22 (404-00188/2020) formulado pela defesa do servidor ANDRÉ LUIZ PALMA PEREIRA, Investigador Policial matrícula 968.914-2. \r\nId: 2605785\r\n"
        ],
        "2605789": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.11.2024\r\n- Com fulcro nas manifestações da área técnica desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, ao recurso do Edital de Pregão Eletrônico nº PE-007/23, que tem por objeto a aquisição de absorvente higiênico descartável, interposta pela empresa PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGO EM GERAL para os itens 13 ao 24.\r\nId: 2605789\r\n"
        ],
        "2605794": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Com base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão 4394-1404/2024 formulado pelo ex-servidor CLÁUDIO MANOEL GOMES DOS SANTOS no processo administrativo disciplinar E-09/7994/1404/2011 por falta de amparo legal. \r\nId: 2605794\r\n"
        ],
        "2605798": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIRETOR\r\nDE 11/03/2016\r\nKATIA APARECIDA TRINDADE DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Matrícula nº 298.613-1, período-base de 01/05/2006 a 08/07/2011. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo o período acima.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 18/03/2016.\r\nDE 30/09/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601517/1998\r\nLUCELEINE PINTO CANASTRA\r\n31344178\r\nODONTÓLOGO\r\n01/05/2008 A 29/04/2013\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07/10/2021\r\nId: 2605798\r\n"
        ],
        "2605800": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ANTONIO CARLOS VERÍSSIMO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 146.335-5, ID nº 3176963-2. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 477,67; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 286,60. Incorporação em Cargo de Comissão L530/1982 - R 40,00; Total - R 804,27; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 07/05/2015.\r\nCLAUDIONOR SERRAT FARIAS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - X”, matrícula nº 863.426-3, ID nº 3100224-2. os proventos mensais do servidor, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 2° Inc. III e 7° § 4° da L.C 195/2021. Média Apurada de Todas as Remunerações R 1.470,53; Percentual de Direito (72%); Subtotal 10.562/12.775 - R 1.058,78. Total: Parcela Única Salário Mínimo Nacional (Dec. 11864/2023) - R 1.412,00, a partir de 11/04/2024.\r\n- ISABEL FELIPE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, mat. nº 813.307-6, ID. n° 3093581-4, os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004) com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 884,14; Média Apurada - R 1.257,28; subtotal - R 717,25; proporcionalidade 8.883/10.950 (dias). Total: Salário Mínimo (Piso Regional - Lei nº 7898/2018) - R 1.193,36, a partir de 04/04/2019.\r\n- JORGE EMIDIO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - IX”, matrícula nº 923.515-1, ID nº 4219380-0. os proventos mensais do servidor, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. III e 7° § 4° da L.C 195/2021. Média Aritmética Simples de Remunerações de Contribuições R 1.393,17; Percentual de Direito (76%); Subtotal 10.924/12.775 - R 1.061,80. Total: Parcela Única Salário Mínimo Nacional Dec. 11864/2023 R 1.412,00, a partir de 28/06/2024.\r\n- JOSE CARLOS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 296.264-5, ID nº 3024096-4. os proventos mensais do servidor, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e 7° § 4° da L.C 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Contribuições - R 1.572,50; Percentual de Direito (82%); Prop. 12.024/12.775. Subtotal R 1.289,45; Total Parcela Única Salário Mínimo Nacional dec. 1143/2022 - R 1.302,00, a partir de 25/01/2023.\r\n- LENIZE LOUREIRO SANT'ANA DA SILVA, Fisioterapeuta, Classe “B”, mat. nº 850.340-1, ID. n° 3081115-5, os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do “§ 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004) com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 2.246,43; Média Apurada - R 2.836,75; proporcionalidade 7.139/10.950 (dias). Total: R 1.464,59, a partir de 26/02/2019.\r\n- SELMA MONTE VIEIRA LOPES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “C”, mat. nº 852.110-6, ID. n° 3074801-1, os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do “§ 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004) com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.041,57; Média Apurada - R 1.586,67; proporcionalidade 7.616/10.950 (dias). Subtotal R 724,43; Parcela Única Salário Mínimo Lei n° 7898/2018 Total: R 1.193,36, a partir de 21/08/2020.\r\nId: 2605800\r\n"
        ],
        "2605801": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARMEN ANDRÉA CARNEIRO DA SILVA SOUZA, Enfermeiro, Classe “A - X”, matrícula nº 867.420-2. ID nº 3016043-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.632,66, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.547,96; no total de R 7.180,62, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n, Odontólogo,. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.305,06; no total de R 6.146,82; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/202118/01/2023.\r\n- EMILIA DA GLORIA TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A - XII”, matrícula nº 615.663-2. ID nº 3016356-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.659,93, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 995,96; no total de R 2.655,89, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 11/06/2023.\r\nIVONETE GOMES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, nº 851.206-3os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (45%) (Lei 1608/1990) R 828,59; no total de R 2.669,89; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°, § 2°, a partir da eficácia.\r\nId: 2605801\r\n"
        ],
        "2605802": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/10/2024\r\n- MARCELO LOPES MOUZINHO, Médico, Id. Funcional: 4250169-5, Matrícula: 923800-7, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado junto ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 29/01/1993 a 27/02/2001, num total de 2.952 dias de efetivo exercício.\r\n- LUCIA MARGARETH CARNEIRO, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3009505-0, Matrícula nº 866222-3. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1989 a 31/01/1990, 01/12/1996 a 12/01/1999, 13/01/1999 a 03/07/1999 e de 08/05/2000 a 31/01/2001, num total de 1.301 dias de efetivo exercício.\r\nVera Lucia de Alcantara Pietro Bom, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 31007902, matrícula nº 8129454. , a Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria com base no art.80, Inciso III, Decreto 2479/1979, prestado a Secretaria Estadual de Saúde, no total de 85 dias de efetivo exercício, concedida através do processo administrativo nº E-08/605374/1994, publicado em DOERJ de 19/05/1998, por falta de comprovação de desconto previdenciário.\r\n- Requerente LENILDA DE FREITAS PEREIRA SARDOUX - Ex-servidor AUGUSTO WALTER SARDOUX, Odontólogo, Id. Funcional nº 3163637-3 Vínculo 01.\r\n- Requerente KLEBER EURICO DIAS DA SILVA - Ex-servidora RACHEL DIAS LEITÃO, Odontólogo, Id. Funcional nº 3167814-9, Vínculo 01. \r\no pedido de Encerramento de Folha referente aos ex- servidores supracitados, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\n- ADRIANA FIGUEIRA, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 42495121, Vinculo 01.\r\n- ROSANGELA CARVALHO DA COSTA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30545366, Vínculo. 01. \r\na concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para as servidoras supracitadas, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO.\r\nId: 2605802\r\n"
        ],
        "2605803": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ELISA FERREIRA BASTOS, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3083708-1, Matrícula nº 298630-5. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/01/1982 a 30/03/1982, 06/11/1985 a 03/01/1986, 02/06/1986 a 31/12/1988 e de 01/01/1989 a 27/02/1991, num total de 1.873(Mil, Oitocentos e Setenta e Três) dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 22/10/2017.\r\nId: 2605803\r\n"
        ],
        "2605804": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/10/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MARIA LUIZA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 30179432, no valor de R 3.165,43 (Três mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2605804\r\n"
        ],
        "2605805": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor ANA MARIA NUNES DA SILVA, ID Funcional 31185452, no valor de R 9.229,81 (Nove mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2605805\r\n"
        ],
        "2605806": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/10/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor (a) ELAINE BLANCO RODRIGUES , ID Funcional 32264968/01, no valor de R 83.013,83 (oitenta e três mil treze reais e oitenta e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979\r\nId: 2605806\r\n"
        ],
        "2605807": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/10/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor (a) LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS , ID Funcional 30041252, referente à LICENÇAS PRÊMIOS NÃO USUFRUÍDAS, no valor deR 163.379,52 (cento e sessenta e três mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2605807\r\n"
        ],
        "2605819": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação realizada por Processo Eletrônico de Dispensa nº 0010/2024 fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor total de R 10.900,00 (dez mil e novecentos reais), sendo R 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais), para o item 1 em favor da empresa LINCE EMPREENDIMENTOS EIRELI e R 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) em favor da empresa BHEATRIZ CAMPOS DE OLIVEIRA, para o item 2.\r\nId: 2605819\r\n"
        ],
        "2605830": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão 013581/1404/2024 formulado pelo ex-servidor REINALDO GIMENES CONDE no processo administrativo disciplinar 28/05 (E-32/4382/0006/2005) por falta de amparo legal. \r\n- Com base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão 013743/1404/2024 formulado pelo ex-servidor REINALDO GIMENES CONDE no processo administrativo disciplinar 28/05 (E-32/4382/0006/2005) por falta de amparo legal. \r\nId: 2605830\r\n"
        ],
        "2605835": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04/11/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 54/2024, cujo objeto é aquisição de insumos, em favor das empresas: LEGACY LIFE MEDICAL LTDA ME (42.829.508/0001-47): Item 1 no valor de R 91.126,00 (noventa e um mil cento e vinte e seis reais); KGP FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (47.294.652/0001-40): Item 03 no valor de R 113.311,20 (cento e treze mil trezentos e onze reais e vinte centavos); STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME (05.746.252/0001-88): Item 04 no valor de R 26.084,64 (vinte e seis mil oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI (23.596.733/0001-36): Item 05 no valor de R 52.375,97 (cinquenta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos); AGAPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (00.406.859/0001-03): Item 06 no valor de R 281.948,42 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Valor total homologado R 564.534,44 (quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). O item 02 restou fracassado. Despacho da Homologação (doc. SEI 86725284). \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 38/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS COM FORNECIMENTO EM COMODATO DE EQUIPAMENTO TERMOCICLADOR AUTOMATIZADO, em favor da empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA (12.235.794/0001-51), licitante vencedor do lote 01, no valor de R 1.593.100,00 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil e cem reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 86721174).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 045/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BISTURI ELÉTRICO, em favor da empresa WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (54.611.678/0001-30), licitante vencedor do item 01, no valor total de R 1.106.747,96 (um milhão, cento e seis mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 86722684).\r\nId: 2605835\r\n"
        ],
        "2605838": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SABRINA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.895.369/0001-36, em decorrência do acréscimo quantitativo do objeto contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2023, no valor total estimado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), passando o valor anual total a ser R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 04/07/24.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2024.\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SABRINA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.895.369/0001-36, em decorrência do acréscimo quantitativo do objeto contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2023, no valor total estimado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), passando o valor anual total a ser R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 05/07/24.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2024.\r\nId: 2605838\r\n"
        ],
        "2605846": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 30/10/2024\r\n- Termo de Conciliação - ERJ x CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 1. , por unanimidade, no exercício de sua competência regulatória, HOMOLOGAR o Termo de Conciliação firmado pelas partes, ressaltando que tal decisão não derroga as funções privativas da AGENERSA de processar, deliberar e quantificar os pleitos de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, tal qual previsto na Lei nº 4.556/05 e no Contrato de Concessão do Bloco I.\r\nId: 2605846\r\n"
        ],
        "2605847": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 30/10/2024\r\n- Termo de Conciliação - ERJ x CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 4. , por unanimidade, no exercício de sua competência regulatória, HOMOLOGAR o Termo de Conciliação firmado pelas partes, ressaltando que tal decisão não derroga as funções privativas da AGENERSA de processar, deliberar e quantificar os pleitos de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, tal qual previsto na Lei nº 4.556/05 e no Contrato de Concessão do Bloco IV.\r\nId: 2605847\r\n"
        ],
        "2605848": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\nEduardo Rodrigues de Freitas, matrícula 175178-3, Id. Funcional 2861013-0. , com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 06/06/2024.\r\nId: 2605848\r\n"
        ],
        "2605849": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/030109/2024 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nem favor da EMPRESA COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.920.177/0001-79, no valor de R 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 2605849\r\n"
        ],
        "2605854": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 652 de 09/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, A DÍVIDA do exercício encerrado de 2023, no valor de R 104.113,94 (cento e quatro mil cento e treze reais e noventa e quatro centavos) em favor da empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001-45, Documento de Cobrança nº 9.212, competência novembro/2023, conforme processo SEI-360068/002167/2023.\r\nId: 2605854\r\n"
        ],
        "2605855": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 031/2022 de LEIA MARIA CORDEIRO PINTO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2022.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 416/1997 de ANTONIO PEREIRA DA SILVA homologada pela Secretaria de Estado de Administração.\r\nId: 2605855\r\n"
        ],
        "2605856": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\n2024\r\ncom validade a contar de 04 de abril de 2022, ao Tenente-Coronel BM RR MARCOS CELIO PONTES RANGEL, RG 11.708, Id Funcional 2665912-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 469/2024.\r\nId: 2605856\r\n"
        ],
        "2605857": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nFRANCISCO JOSE ALVES PENA, CPF: 019.068.287-68, ID Funcional Nº 532457-2, aposentado em 23/08/1999, a Isenção de Imposto de Renda por apresentar patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004, devendo o benefício ser concedido a partir de 20/09/2024 data da Junta Medica, em caráter permanente.\r\n\r\nId: 2605857\r\n"
        ],
        "2605863": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 652 de 09/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, A DÍVIDA do exercício encerrado de 2023, no valor de R 41.759,04 (quarenta e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) em favor da empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o n.º 76.535.764/0001-43, Documento de Cobrança nº 2000690562667, competência novembro/2023, conforme processo SEI-360068/002171/2023.\r\nId: 2605863\r\n"
        ],
        "2605864": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ANTÔNIO LEITE PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional nº 5.033.261-9 - período base: 13/08/2019 a 10/08/2024, 03 meses.\r\nId: 2605864\r\n"
        ],
        "2605867": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, A HOMOLOGAÇÃO do Processo de Credenciamento nº 35/113/000726/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS e RETIFICO A ADJUDICAÇÃO do objeto à empresa habilitada, CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, CNPJ 40.828.905/0001-79 e A DESPESA em favor da referida empresa.\r\n*Omitido do D.O. de 26/07/24.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2024.\r\nRATIFICAÇÃO da inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS, em favor da empresa habilitada CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA.\r\n*Omitido do D.O. de 29/07/24.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2024.\r\nAUTORIZAÇÃO da despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor da empresa CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, CNPJ 40.828.905/0001-79 em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 368/2024, no valor total estimado de R 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS).\r\n*omitido do DO de 26/07/24.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2024.\r\nA RATIFICAÇÃO da despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor da empresa CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIASLTDA, CNPJ 40.828.905/0001-79, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 368/2024, no valor total estimado de R 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS). \r\n*Omitido do D.O. de 29/07/24.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2024.\r\nId: 2605867\r\n"
        ],
        "2605870": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\nDE 29.10.2024\r\nCTTC-RJ - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO DO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. (RJ-713): Com base no parecer da área técnica (86025770), determinando a baixa do veículo placa PKB 7F43 (RJ-713.016) e o cancelamento do registro do cooperado WALKYRIO DE LIMA JÚNIOR, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nROTACOOP - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS TURISMO CARGAS E MUDANCAS POR REGIME DE FRETAMENTO (RJ-721): Com base no parecer da área técnica (86072638) , determinando a baixa do veículo placa KRQ 7730 (RJ-721.005) e o cancelamento do registro do cooperado Raphael Gomes Rocha, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n.2024\r\ncom base no parecer jurídico (86256081).\r\nSEI-100005/005194/2022, SEI- 100005/007212/2024, SEI-100005/007904/2024 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\no resultado Processo de Eletrônico de Dispensa de Licitação PD nº 004/2024, iniciada na Sessão Pública de 02.10.2024, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 16.10.2024, habilitou e adjudicou a empresa CLEP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 32.907.831/0001-38) com o valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 2605870\r\n"
        ],
        "2605871": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nDE 31/10/2024\r\nANDRE TEIXEIRA GONDIM, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.103-4 - 1.715 dias à TELERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nANDRE TEIXEIRA GONDIM, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.103-4 - 1.151 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nANDRE TEIXEIRA GONDIM, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.103-4 - o despacho de 12/01/2017, publicado no DORJ n° 011 de 16/01/2017, a averbação de tempo de serviço de 2.864 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do processo n° E-09/204/47/2016, para regularização.\r\nId: 2605871\r\n"
        ],
        "2605875": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 60.473 ANDRE LUIS MACHADO DA SILVA de ID Funcional: 21915822 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/05/2024.\r\nId: 2605875\r\n"
        ],
        "2605877": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\no processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade Pregão Eletrônico,cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CAPTURA DE ANIMAIS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas CSX COMERCIAL LTDA - EPP (13.828.262/0001-90), com proposta no valor unitário de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais) - Item 02 (Id. 98533) e MAM VIDAL NOGUEIRA NUTRIMENTOS EPP (04.576.614/0001-77), com proposta no valor unitário de R 1.151,09 (um mil cento e cinquenta e um reais e nove centavos) - Item 05 (Id. 180591). Os itens 01, 03 e 04 foram fracassados.\r\nId: 2605877\r\n"
        ],
        "2605881": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE RELACIONAMENTO COM \r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALCIONEIDE DA SILVA RODRIGUES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WANDERLEY DA CONCEIÇÃO FRANCISCO, ID Funcional nº 3329317-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DARLAM ARAUJO DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada IZABEL CRISTINA ALMEIDA DE PAULO, ID Funcional nº 3386643-0do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA CRISTINA LESSA CATARINO CARDOSO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DILSON DA SILVA CARDOSO, ID Funcional nº 2847257-8 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BENEDICTO ANTONIO PINHEIRO DE JESUS, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada VERA ALICE MARTINS DE JESUS, ID Funcional nº 3549054-3do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLOS RIBEIRO, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada EDMÉA DE CASTRO OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3890391-1do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2605881\r\n"
        ],
        "2605884": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n01.11.2024\r\n, com fulcro no §2º do art. 68 do Decreto-Lei nº 220/75, a contrário senso e Resolução SEPOL nº 55/2029, o pedido de sobrestamento do PAD 21/21 (6687-1404/2021) formulado pela defesa do servidor RAFAEL BERG DE CARVALHO, Inspetor de Polícia matrícula 8705519. \r\nId: 2605884\r\n"
        ],
        "2605887": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nSUELY MARIA DE SOUZA PEREIRA , do Cargo de Progamador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, ID 2353571/01 - a isenção de imposto de renda a servidora inativa, de acordo com o anexo nº 85859864, da SUPCPMSO, que verificou a inexistência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 10/10/2024. \r\nId: 2605887\r\n"
        ],
        "2605889": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2605889\r\n"
        ],
        "2605897": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo José Alexandre Nisembaum, Médico Policial, I.D. Funcional nº 2951782-6, a partir de 15/07/2024, em caráter permanente, na forma do índice 80695948 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jorge de Miranda, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 2970904-0, a partir de 01/08/2024, em caráter permanente, na forma do índice 81742368 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda à servidora inativa Magna da Costa Silva, Inspetora de Polícia, I.D. Funcional nº 2956522-7, a partir de 10/08/2024, em caráter permanente, na forma do índice 85601976 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2605897\r\n"
        ],
        "2605904": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\n14.10.2024\r\nJAQUELINE MEDEIROS CRUZ DE CARVALHO, matrícula nº 00/0223.951-5, ID 5777550/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo único, os períodos de 20.07.1999 a 30.12.2001, 31.12.2001 a 01.04.2002, no total de 982 (novecentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- MILENE BEYRUTH, matrícula nº 00/0198252-9, ID 39895947/04- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 05.08.1982 a 22.09.1988, no total de 2.238 (dois mil duzentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nSIMONE ALBUQUERQUE NOBRE ALACID, matrícula nº 00/0223.201-5, ID 5784999/01 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 02.07.1993 a 01.09.1996, no total de 1.158 (um mil cento e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, Desprezado os períodos de 01.03.1990 a 01.07.1993 e de 02.09.1996 a 14.08.2002 por motivo de solicitação da servidora.\r\n16.10.2024\r\n- MARCOS JOSE DOS SANTOS FARIA, matrícula nº 00/0222.804-7, ID 20870167/01ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.08.1991 a 01.03.1992, 02.05.1994 a 08.02.1995, 10.02.1995 a 08.05.2000, 09.05.2000 a 13.02.2001, no total de 2688 (dois mil seiscentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 14.02.2001 a 31.03.2002, no total de 411 (quatrocentos e onze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA PONTE MONTEIRO,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.492-1, ID 2086648-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.05.2021.\r\n- ROSANE BARRETO RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 00/0226.812-6, ID 44624514/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 18.07.1996 a 30.08.1996, 14.04.1998 a 04.05.1999, 01.03.2000 a 22.02.2005, 01.03.2005 a 01.04.2006, 24.01.2007 a 27.02.2008, 01.08.2009 a 10.08.2010, 01.08.2012 a 03.05.2013, 13.05.2013 a 31.05.2013, no total de 3.712 (três mil setecentos e doze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07.10.2024\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.09.2024\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260005/010475/2024 - KATIA FIGUEIRA GOMES\r\nOnde se lê: período base de 28.08.2014 a 30.09.2029.\r\nLeia-se: período base de 28.08.2014 a 30.09.2019.\r\n\r\nId: 2605904\r\n"
        ],
        "2605905": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nDE 16.10.2024\r\n\r\na dívida concernente à despesa de exercício anterior - DEA, conforme cálculo realizado no documento SEI nº 85514184, no valor de R 311,01 (trezentos e onze reais e um centavo), em favor da servidora SELMA LILIAN SALLENAVE SALES MILOME, matrícula nº 00/0223.762-6, identidade funcional nº 40730158, vínculo 4.\r\nId: 2605905\r\n"
        ],
        "2605908": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, com fulcro no §2º do art. 68 do Decreto-Lei nº 220/75, a contrário senso e Resolução SEPOL nº 55/2029, o pedido de sobrestamento do PAD 22/24 (10160-1404/2024) formulado pela defesa do servidor EDVANDO BARROS LEAL, Inspetor de Polícia ID 2203918-0. \r\nId: 2605908\r\n"
        ],
        "2605911": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, com fundamento no disposto na Lei Estadual 9.626, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e na Resolução SEPLAG 188, de 23 de fevereiro de 2023, alterada pela Resolução SEPLAG 238, de 31 de agosto de 2023, o Adicional de Qualificação - AQ à servidora MARINA VERSIANI ELIAS, Id. Funcional n° 5025376-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pela conclusão do Curso de Mestrado em Administração, em nível de Mestrado Stricto Sensu, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2024.\r\nId: 2605911\r\n"
        ],
        "2605914": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão 4058-1404/2024 formulado pelo ex-servidor ALEXANDRE CAMPOS DE FARIA no PAD 09/02 (E-09/720/0003/1999) por falta de amparo legal. \r\nId: 2605914\r\n"
        ],
        "2605916": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/11/2024\r\n- JORGE RICARDO SANTOS DE LIMA COSTA, Arquiteto, ID. 19196750. Período base de 25/08/2019 a 27/08/2024. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2605916\r\n"
        ],
        "2605918": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Luta: Escola da Vida - Ano I\r\nProponente: Instituto Irmão Nogueira\r\nCNPJ: 11.880.632/0001-03\r\nValor Total: R 1.352.828,56 (um milhão e trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2605918\r\n"
        ],
        "2605920": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\na cessão do 2° SGT PM RG 85.811 ERINELSON SIMONATO, Id. Funcional 43301142, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14° BPM, para o Gabinete do Vice Governador, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2605920\r\n"
        ],
        "2605921": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- JOSE PEREIRA DE LIMA, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701665-8, ID funcional nº 21453535. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral De Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 10/04/2012, relativo ao período 08/07/1972 A 04/02/1976; 22/04/1976 A 10/06/1976; 22/06/1976 A 21/01/1977; 19/02/1977 A 23/07/1980; 12/02/1981 A 14/04/1981; 07/01/1982 A 14/03/1982, no total de 2.952 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2012.\r\n- TITO LUIZ DE ARAUJO NETO, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701752-4, ID funcional nº 2149516-5. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 18/08/2023, relativo ao período 09/08/1982 a 06/12/2011, no total de 10.702 diasde efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\n- DEISE DE OLIVEIRA DELFINO, Biólogo, matrícula nº 391.264-9, ID Funcional nº 4390869- 1. o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação, conforme Certidão de Tempo de Serviço, datada de 27/8/2024, relativo ao período 02/09/2010 a 05/01/2014 no total de 1.222 dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479 de 8/3/1979, desprezando-se os pe ríodos de 06/01/2014 a 06/02/2014 e 07/02/2014 a 26/06/2016 por serem concomitantes.\r\nId: 2605921\r\n"
        ],
        "2605923": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nORDENADOR DE DESPESA\r\na publicação no Diário Oficial de 01.11.2024 relativo ao Reconhecimento da Dívida de Exercício anterior e autorizo da despesa, no valor de R 2.897,86 ( dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos ), referente ao AUXÍLIO FUNERAL a ser pago ao beneficiário do extinto 3° SARGENTO PM RG 21.833 PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA.\r\nId: 2605923\r\n"
        ],
        "2605925": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SCRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3° SARGENTO PM RG 21.833 JORGE JOSE GONÇALVES, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2605925\r\n"
        ],
        "2605929": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- 110ª DP - TERESÓPOLIS. \r\nId: 2605929\r\n"
        ],
        "2605933": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Ampla Energia e Serviços S/A - L'Oréal Brasil Comercial de Cosméticos LTDA\r\nProjeto: Esporte Saúde Total\r\nProponente: X3M Entretenimento LTDA\r\nCNPJ: 07.265.942/0001-40\r\nValor Total: R 4.133.679,39 (quatro milhões, cento e trinta e três mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2605933\r\n"
        ],
        "2605934": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Ambev S/A - Telefônica Brasil S/A\r\nProjeto: Saquarema Challenger Pro 2023\r\nProponente: ASP South América Participações e Eventos Ltda\r\nCNPJ: 16.743.399/0002-11\r\nValor Total: R 2.233.681,32 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2605934\r\n"
        ],
        "2605935": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nTomando como base os despachos do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (75862060 e 86655881), o Parecer da ASSJUR nº 60 (76533429) e o despacho de Análise sobre Aquisição ou Contratação da Auditoria Interna (76991263): a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que o fornecimento objeto do Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (75435695), seja adjudicado à empresa LUKATONER SUPPLIES LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 3.645,00 (três mil seiscentos e quarenta e cinco reais) em favor da empresa LUKATONER SUPPLIES LTDA; AUTORIZO que sejam pela Diretoria Financeira adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2605935\r\n"
        ],
        "2605936": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\na alteração do nome da servidora para ANA LUCIA GONÇALVES CORRÊA, Oficial de Cartório Policial, de 4ª classe, Id. Funcional nº 532.115-8, face averbação de SEPARAÇÃO CONSENSUAL.\r\nId: 2605936\r\n"
        ],
        "2605937": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ambev S/A\r\nProjeto: Flamengo Olímpico\r\nProponente: Clube de Regatas do Flamengo\r\nCNPJ: 33.649.575/0001-99\r\nValor Total: R 6.084.713,23 (seis milhões, oitenta e quatro mil setecentos e treze reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2605937\r\n"
        ],
        "2605948": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\no afastamento para campanha eleitoral do servidor José Carlos Gonçalves Vianna Filho, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. funcional nº 2.979.262-2, a partir de 1º de agosto de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do artigo 74, do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2605948\r\n"
        ],
        "2605949": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2605949\r\n"
        ],
        "2605954": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor de R 20.700,00 em favor da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA., CNPJ 01.772.798/0002-33, considerando Declaração do Ordenador de Despesa 85938373 bem como a existência da recursos na forte 225 PTRES 4866 conforme despacho SEI nº 85938974.\r\nId: 2605954\r\n"
        ],
        "2605955": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 020/2024 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma com modificação e acréscimo, inclusive remoção e replantio da árvore sagrada no Terreiro de Candomblé Ilé Asé Opó Afonja, localizada à Rua Florisbela nº 1029 - Coelho da Rocha, no município do São João de Meriti”. o objeto supramencionado à empresa KROY SERVIÇOS LTDACNPJ Nº 02.911.547/0001-74 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 04/11/2024 (86741081), no valor de R 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil reais), eHOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 020/2024.\r\nId: 2605955\r\n"
        ],
        "2605959": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nORDENADOR DE DESPESA\r\na publicação no Diário Oficial de 09.05.2024 relativo ao Reconhecimento da Dívida de Exercício anterior e autorizo da despesa, no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos ), referente ao AUXÍLIO FUNERAL a ser pago ao beneficiário do extinto 3° SARGENTO PM RG RG 31.573 RONCEMBELRONGEN RODRIGUES DA SILVA.\r\nId: 2605959\r\n"
        ],
        "2605963": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " \r\nORDENADOR DE DESPESA\r\na publicação no Diário Oficial de 19.04.2024 relativo ao Reconhecimento da Dívida de Exercício anterior e autorizo da despesa, no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao AUXÍLIO FUNERAL a ser pago ao beneficiário do extinto 3° SARGENTO PM RG 33.102 ADILSON MACEDO DE ARAUJO.\r\nId: 2605963\r\n"
        ],
        "2605967": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nORDENADOR DE DESPESA\r\na publicação no Diário Oficial de 31.07.2024 relativo ao Reconhecimento da Dívida de Exercício anterior e autorizo da despesa, no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos), referente ao AUXÍLIO FUNERAL a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SARGENTO PM RG 28.083 LEVI FELIX PEREIRA.\r\nId: 2605967\r\n"
        ],
        "2605968": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n50183443\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAO\r\n09/10/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n27/09/2024\r\nId: 2605968\r\n"
        ],
        "2605969": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II da servidora da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n36874086\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n19/06/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n11/10/2024\r\nId: 2605969\r\n"
        ],
        "2605970": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n44247850\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n09/10/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n09/10/2024\r\n44060718\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n09/10/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n09/10/2024\r\n50139150\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n09/10/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n09/10/2024\r\n42746876\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n09/10/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n09/10/2024\r\n50182560\r\nSHEILA CONCEICAO DE MELLO LOPES\r\n09/10/2013\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n09/10/2024\r\nId: 2605970\r\n"
        ],
        "2605974": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2022, em favor da empresa BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA, CNPJ: 03.188.198/0001-77, no valor de R 12.520,00 (doze mil quinhentos e vinte reais),em razão da compra de testes de imunologia/hormônios e hemoglobina glicada com cessão de equipamentos em comodato, no mês de setembro de 2022, de acordo com o TAC n.º 17/2024.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350108/011114/2023, no valor de R 12.520,00 (doze mil quinhentos e vinte reais), referente à compra de testes de imunologia/hormônios e hemoglobina glicada com cessão de equipamentos em comodato realizada no mês de setembro de 2022, de acordo com o TAC nº 17/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2605974\r\n"
        ],
        "2605976": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 04/11/2024\r\nDE ALMEIDA COSTAdentidade funcional nº . AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2605976\r\n"
        ],
        "2605980": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, no valor total de R 24.793.610,70 (vinte e quatro milhões, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e dez reais e setenta centavos) em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é a publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2605980\r\n"
        ],
        "2605990": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/11/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2605990\r\n"
        ],
        "2605992": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 3674 de 15 de maio de 2023, com o fito em apurar os fatos que deram origem à transformação de despesas correntes em Despesas de Exercício Anterior, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, reconhecer a dívida em favor da Empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, CNPJ 20.345.162/0001-79 - Processo nº SEI-350208/000553/2024, no valor de R 86.797,33 (oitenta e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2605992\r\n"
        ],
        "2606001": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, à LORENA DA ROCHA ROSARIO, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-3º Sargento BM QO6/AxE/08 WALLACE DA ROCHA ROSÁRIO, RG 42.618, Id Funcional nº 4320212-8, CPF: 105.009.147-70, falecido em 18 de maio de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “c” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA CRISP DE MIRANDA, cônjuge do ex-Subtenente BM RR JESSE EUGENIO DE MIRANDA, RG 10.091, Id Funcional nº 2677371-6, CPF: 590.221.407-68, falecido em 18 de agosto de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ELISABETH SANTOS DE SOUZA, cônjuge do ex-Subtenente BM RR FERNANDO DE SOUZA, RG 6.710, Id Funcional nº 2659675-0, CPF: 636.090.457-87, falecido em 15 de abril de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à MIRELLA SILVA LOPES DO VAL, filha menor 21 (vinte e um) anos do ex-1º Sargento BM RR FÁBIO LOPES DO VAL, RG 22.143, Id Funcional nº 4142353-4, CPF: 001.403.147- 76, falecido em 17 de agosto de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “c” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. JACIRA FERNANDES DUARTE FERREIRA, cônjuge do ex-Cabo BM Ref PEDRO DUARTE FERREIRA, RG 558.223, Id Funcional nº 880937-2, CPF: 102.434.457-68, falecido em 15 de julho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, a NATHAN BARBOSA DA SILVA OTOYA, filho até 24 (vinte e quatro) anos e estudante universitário do ex-2º Sargento BM Ref CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA, RG 7.080, Id Funcional nº 2659664-4, CPF: 635.924.877-87, falecido em 23 de agosto de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “c” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. PRISCILA ROSARIO DA SILVA ROCHA, cônjuge do ex-3º Sargento BM QO6/AxE/08 WALLACE DA ROCHA ROSÁRIO, RG 42.618, Id Funcional nº 4320212-8, CPF: 105.009.147-70, falecido em 18 de maio de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. SANDRA MACHADO GOMES, companheira do ex-3º Sargento BM Ref MARCIO CANDIDO DA ROSA PEREIRA, RG 27.490, Id Funcional nº 2679266-4, CPF: 075.541.457- 89, falecido em 13 de dezembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2606001\r\n"
        ],
        "2606007": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS através do Pregão SRP nº 159/2023 - FSERJ, em favor da empresa: MEDKA HOSPITALAR EIRELI (CNPJ 36.958.637/0001-32), no valor de: R 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais).\r\na despesa referente à aquisição de MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALAR através do Pregão SRP nº 176/2023- SEPM, em favor da empresa: TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.363.579/0001- 25, com o valor de R 772,99 (setecentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS através do Pregão SRP nº 438/2023 - SES/RJ, em favor da empresa: VIVA FARMACÊUTICA S/A - CNPJ 10.447.355/0001-87, com o valor de R 546,00 (quinhentos e quarenta e seis reais).\r\na despesa referente à aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS ESPECÍFICOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E FÓRMULAS INFANTIS através do Pregão SRP nº 116/2023- SEPM, em favor da empresa: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº (38.489.025/0001-73), com o valor de R 54.485,98 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos)\r\nId: 2606007\r\n"
        ],
        "2606009": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2024, cujo o objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução da construção de cobertura quadra de basquetebol e futsal existente no Campo da Kelson- Conjunto Habitacional Marcílio Dias, localizada no endereço mencionado anteriormente, em conformidade com as especificações deste documento, do edital de licitação e de seus respectivos anexos\". o objeto supramencionado à empresa a ANRX ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDACNPJ Nº 39.767.353/0001-57declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 31/10/2024(86553172), pelo valor de R 1.760.000,00 (um milhão setecentos e sessenta mil reais), e o Pregão Eletrônico nº 035/2024.\r\nId: 2606009\r\n"
        ],
        "2606018": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a Pensionista Rosa Couto da Rocha Peixoto, I.D. Funcional nº 1686035-7 a partir de 15/07/2024, em caráter permanente, na forma do índice 80691303, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Manoel Nazareno Azevedo, Perito Criminal, I.D. Funcional nº 2.967.752-1, a partir de 15/07/2024, em caráter permanente, na forma do índice 80028972 SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Eliane Silva Machado, Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2946481-1, a partir de 13/09/2024, em caráter permanente, na forma do índice 84019823 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a Pensionista Elida Caetano Foster Whittaker, I.D. Funcional nº 4196333-4, a partir de 15/07/2024, em caráter permanente, na forma do índice 81457529, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo José Roberto Assad, Inspetor de polícia, I.D. Funcional nº 2913325-4, a partir de 15/07/2024 em caráter permanente, na forma do índice 80694356 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor Helio Moura Filho, Perito Papiloscopista, ID. Funcional n.º 29969956, matrícula, 143.580-9 na forma do índice 79220483 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Fernando José Pigliasco D' Almeida, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 2922303-2, a partir de 02/09/2024, em caráter permanente, na forma do índice 83256624 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Francisco Jose dos Santos, Oficial de Cartório, I.D. Funcional nº 2980682-8, a partir de 13/08/2024, em caráter permanente, na forma do índice 84192429 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Eduardo Gomes Novellino, Delegado de Polícia, I.D. Funcional nº 2956236-8, a partir de 16/08/2024, em caráter permanente, na forma do índice 84094928 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Mauro Daltro Simões, Perito Legista, I.D. Funcional nº 566015-7, a partir de 05/09/2024, em caráter permanente, na forma do índice 83341988 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Edmir da Cruz Nascimento, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 808532-3, a partir de 21/08/2024, em caráter permanente, na forma do índice 81453303 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a Pensionista Marelena da Glória Netto de Mattos, I.D. Funcional nº 564363-5, a partir de 04/10/2024, em caráter permanente, na forma do índice 85789582, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda à servidora inativa Sandra de Assis Machado, Perito CriminaL, I.D. Funcional nº 2969007-2, a partir de 16/09/2024, em caráter permanente, na forma do índice 85562773 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Francisco Ciardulle Fernandes, Oficial de Cartório, I.D. Funcional nº 2980553-8, a partir de 17/09/2024, em caráter permanente, na forma do índice 85806620 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Roberto Caruso Fernandes, Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 29686830, a partir de 22/08/2024, em caráter permanente, na forma do índice 85833217 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Marcio Borges Coelho, Perito Criminal I.D. Funcional nº 2968734-9 a partir de 15/08/2024, em caráter permanente, na forma do índice 83237940 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda à servidora inativa Leidimar Lobosco, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 2916074-0, a partir de 16/03/2023, em caráter permanente, na forma do índice 85860113 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2606018\r\n"
        ],
        "2606025": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no pedido de Auxílio Invalidez solicitado pelo servidor Romulo Damas Baptista, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n.º 2974565-9, na forma do índice 84078185 da SES/SUPCPMSO, com fundamento no artigo 266 do Decreto nº 3044/80.\r\no benefício de Auxílio Invalidez servidor inativo Mauricio Bastos Mendes da Silva, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 571317-0, a partir de 19/09/2024, em caráter permanente, na forma do índice 84116605 da SES/SUPCPMSO, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80.\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado Luiz Carlos Dias Farias, Comissário de Polícia, ID 2940945-4 , tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 84077347 a partir de 05/09/2024, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado Marcio Costa da Silva, Perito Criminal, ID 2965442-4 , tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 84894437 a partir de 26/09/2024, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2606025\r\n"
        ],
        "2606031": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de integral, à Sra. NADINALVA SOUTO COELHO, cônjuge do ex-2º Tenente BM Ref DANIEL DE ALMEIDA COELHO, RG 1.217, Id Funcional nº 862525-5, CPF: 099.938.867-34, falecido em 18 de março de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA DE LOURDES DA SILVA VITOR, cônjuge do ex-Soldado BM Ref JOÃO CARLOS FERREIRA VITOR, RG 3.703, Id Funcional nº 756337-0, CPF: 619.951.697- 49, falecido em 08 de julho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de integral, à Sra. JANDIRA PEIXOTO DE ANDRADE, cônjuge do ex-Subtenente BM RR REGINALDO CAMPOS DE ANDRADE, RG 4.394, Id Funcional nº 2026545-0, CPF: 432.108.307- 97, falecido em 18 de junho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARLENE DA COSTA FERREIRA, cônjuge do ex-1º Sargento BM Ref JORGE FERREIRA, RG 0.292, Id Funcional nº 88085-0, CPF: 100.845.687-04, falecido em 12 de agosto de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de integral, à Sra. TEREZA CRISTINA MARQUES CARDOSO, companheira do ex-Tenente-Coronel BM Ref ARALTON NASCIMENTO LIMA, RG 2.446, Id Funcional nº 878903-7, CPF: 046.136.607-00, falecido em 14 de julho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2606031\r\n"
        ],
        "2606043": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “a”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, acolho o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, e assim, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00189/2024, dada a existência de causa de justificação.\r\nId: 2606043\r\n"
        ],
        "2606054": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de integral, à Sra. MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE ALVARENGA, companheira do ex-Subtenente BM Ref HAROLDO VELOSO, RG 9.024, Id Funcional nº 2662284-0, CPF: 936.102.707-72, falecido em 08 de julho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. DENISE SOUZA DA SILVA, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref JORGE ANTONIO DE SOUZA, RG 9.860, Id Funcional nº 2611163-2, CPF: 736.029.737-00, falecido em 24 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 12,5%, à LAVINIA FERNANDES DE MATOS SANTOS PAES, enteada menor de 21(vinte e um) anos, do ex- Subtenente BM Q10/98 MICHAEL MAURILIO DA SILVA, RG 24.262, Id Funcional nº 2640075-8, CPF: 071.182.647-17, falecido em 12 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “c” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. WANDA COSTA DE OLIVEIRA, cônjuge do ex-2º Tenente BM Ref CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 571.798, Id Funcional nº 50834-9, CPF: 105.043.627-04, falecido em 30 de Junho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2606054\r\n"
        ],
        "2606055": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\n- Na forma do art. 30, parágrafo único, “d”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, e assim, promovo o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00083/2024, dada a absoluta ausência de provas da prática de transgressão funcional - \r\nId: 2606055\r\n"
        ],
        "2606060": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nTITO LUIZ DE ARAÚJO NETO, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701752-4, Id funcional 2149516-5. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 30/01/2023, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nARTHUR NASCIMENTO JUNIOR, Químico, Id funcional 2562886-0. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 23/10/2024, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2606060\r\n"
        ],
        "2606067": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 032/2022, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 320 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 2.277, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor de R 2.011.702,12 (dois milhões, onze mil, setecentos e dois reais e doze centavos), relativo ao período de 01/12 a 20/12/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85412792, Termo de Apostilamento de Reajuste, index nº 85412794, bem como relatório de sindicância contido no index 86774561, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2606067\r\n"
        ],
        "2606071": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa ABRE CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 002/2023, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 440 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 2.226, BAIRRO: BONSUCESSO (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor de R 943.657,72 (novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), relativo ao período de 01/11 a 30/11/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85549888, Termo de Apostilamento de Reajuste, index nº 85549890, bem como relatório de sindicância contido no index 86672856, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2606071\r\n"
        ],
        "2606075": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 00745/2024 (lote 1), 00746/2024 (lote 2), 00748/2024 (lote 3), 00756/2024 (lote 4), 00750/2024 (lote 5), 00751/2024 (lote 6), 00752/2024 (lote 7), 00754/2024 (lote 8), 00755/2024 (lote 9), 00757/2024 (lote 10), 00758/2024 (lote 11), 00760/2024 (lote 13), 00761/2024 (lote 14) e 00762/2024 (lote15) no valor de R 2.302.901,40 (dois milhões trezentos e dois mil novecentos e um reais e quarenta centavos), em favor da empresa GRANMED MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de equipamento - OFTAMOLÓGICOS - para atendimento no HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO - HEER, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 85323093, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 00759/2024, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em favor da empresa SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de equipamento - OFTAMOLÓGICOS - para atendimento no HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO - HEER, (lote 12), nas condições estabelecidas no Termo de Referência 85323093, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/11/2024.\r\nId: 2606075\r\n"
        ],
        "2606076": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n/10/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 03291/2024, no valor de R 1.869.996,60 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), em favor da empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de equipamento ventilador mecânico para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, (lote I), nas condições estabelecidas no Termo de Referência 75862788, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2024.\r\nId: 2606076\r\n"
        ],
        "2606077": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA \r\n/10/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 02736/2024, no valor de R 1.389.671,16 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento-24h UPA MARECHAL HERMES (Lote 01), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69421136, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2024.\r\nId: 2606077\r\n"
        ],
        "2606078": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA ADMINISTRATIVA\r\n/10/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 02737/2024, no valor de R 1.094.974,80 (um milhão, noventa e quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento-24h UPA Ricardo de Albuquerque (Lote 02), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69421136, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2024.\r\nId: 2606078\r\n"
        ],
        "2606079": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA ADMINISTRATIVA\r\n/10/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 02701/2024, no valor de R 609.996,00 (seiscentos e nove mil novecentos e noventa e seis reais), em favor da empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamento de videobroncoscopio para a demanda do Hospital Estadual Getulio Vargas - HEGV, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 85336730, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2024.\r\nId: 2606079\r\n"
        ],
        "2606080": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA ADMINISTRATIVA\r\n/10/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 01431/2024, no valor de R 132.900,00 (cento e trinta e dois mil e novecentos reais), em favor da empresa E. G. FALCÃO & CIA LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos para Central de Materiais e Esterilização, bem como a assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas e dessa forma atender à demanda da unidade Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU) (Lote 03), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 85532743, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2024.\r\nId: 2606080\r\n"
        ],
        "2606084": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA \r\nDE 31/10/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 04860/2024, no valor de R 1.078.936,56 (um milhão, setenta e oito mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa BAM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - Itaboraí, sob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência 72918139, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2024.\r\nId: 2606084\r\n"
        ],
        "2606088": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n0.2024\r\nJAMILLE NASCIMENTO SELVA, 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- MARCIA MARIA LOBO, Id. Func. nº 4376607-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/03/2015 a 01/03/2020.\r\n- RAFAELLE DA SILVA FERREIRA PIRES, Id. Func. nº 5031060-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/05/2019 a 26/05/2024.\r\n- SUELLEN DE PAULA VIEIRA, Id. Func. nº 5032771-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/06/2019 a 26/06/2024.\r\nDAVID DE JESUS CAPSTICK, Id. Func. nº 5026653-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nF - ERNANDO DA SILVA GODINHO, Id. Func. nº 4400279-3. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 03/03/2022.\r\n- ERICA ENNES DE SOUZA, Id. Func. nº 1287637-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- ANDRE LUIZ MELO BRITES, Id. Func. nº 5030833-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- SUELLEN CHAIM NARCISO, Id. Func. nº 5026656-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nMARIA DA SILVA, Id. Func. nº 5032345-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nDE 31.10.2024\r\nSAMIRA DA SILVA SOARES, Id. Func. nº 5035035-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\n- JAYME MATTOS DE OLIVEIRA DORNELLAS, Id. Func. nº 5028289-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/11/2019 a 29/10/2024.\r\n- DANILO MARTINS CUNHA, Id. Func. nº 4348098-5. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2009 a 07/02/2024.\r\n- LILIAN DE CASTRO NUNES, Id. Func. nº 5029885-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 15/05/2019 a 12/05/2024.\r\n- EDUARDO FERNANDO DA SILVA, Id. Func. nº 5032616-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/06/2019 a 26/06/2024.\r\nDE 01.11.2024\r\n- ALEX DE SOUZA PEREIRA, Id. Func. nº 4400611-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2019 a 31/10/2024.\r\n- RAFAEL BARBOSA RAYMUNDO, Id. Func. nº 5030013-0. da dependente Niedja Ana dos Santos na condição de ex-cônjuge e a inclusão da dependente Maiara Cardoso de Miranda Raymundo, na condição de cônjuge.\r\n- DEIVID ALVES MAGDALENA, Id. Func. nº 4423095-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 27/10/2019 a 24/10/2024.\r\n- JOÃO CARLOS RODRIGUES SIMÕES, Id. Func. nº 5013874-0. a publicação do DOERJ de 05/07/2019 para acerto de período.\r\nId: 2606088\r\n"
        ],
        "2606089": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2024\r\no funcionamento do CFC ENTRE AMIGOS 3 LTDAno endereço funcional Av. Governador Leonel de Moura Brizola, 6821 C - Quadra 22 - Lote 14 B - Vila Rosário - Duque de Caxias - RJ, CEP 25040-003.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA FILOS LTDA, registro DH AB/1387, no endereço funcional Rua Bom Jardim, 62 - C/2 - Parque Tietê - São João de Meriti - RJ, CEP 25580-740.\r\nDE 04.11.2024\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA PIRAQUARA BENTO RIBEIRO LTDA, registro DH AB/1389, no endereço funcional Rua Marina, 209 - Loja C - Bento Ribeiro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21331-070.\r\nId: 2606089\r\n"
        ],
        "2606092": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.10.2024\r\n- Flavio de Andrade Camerano, Assistente Jurídico, matrícula: 1804910-6, ID Funcional nº 21419841, os períodos aquisitivos de 07/09/1996 a 09/09/2021 (15 meses), a que o servidor faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nId: 2606092\r\n"
        ],
        "2606096": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/11/2024\r\no afastamento para pleito eleitoral de HELBIA SANT'ANA BARRETO GONÇALVES BRANDÃO NEVES, ID. Funcional 41929659, Professor Docente I 18h, referência D 04, vínculo 02, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de CLAUDIO MAGNO PAULANTI, ID. Funcional 40182649, Professor Docente I 18h, referências D 08 e D 08, matrículas 840683-7 e 845851-5, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de MARCELO CONCEIÇÃO DE AZEREDO, ID. Funcional 40508943, Professor Docente I 18h, referência D 09, matrícula 834252-9, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de PERCEU PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional 32503571, Professor Docente I 18h, referência C 06, matrícula 936351-6, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de MELISSA SILVA MOREIRA DE SOUZA, ID. Funcional 41924657, Professor Docente I 18h, referência D 07, matrícula 914753-8, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral deBRUNO DA SILVA NASCIMENTO, ID. Funcional 51441454, Professor Docente I 18h, referência D 04, vínculo 01, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de JUAREZ GOMES PEREIRA BASTOS, ID. Funcional 50353616, Professor Docente I 18h, referências D 05 e D 05, matrículas 3072737-4 e 3110554-7, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ROBERTO CREMONEZ VOGAS, ID. Funcional 43270476, Professor Docente I, referências D 07 e D 05, matrículas 939944-5 e 3090383-5, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2606096\r\n"
        ],
        "2606100": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 206/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELVYS SAMUEL TOVAR QUINTERO, conforme documentos expedidos pela “Escuela Tecnica Industrial Raul Leoni Otero”, situado em San Felix, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 207/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSE DANIEL ACUNA CAMACHO, conforme documentos expedidos pela “Institución Educativa San Bartolome”, situado em Lima, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 208/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KARINA PAZ LAMPEREIN MUNOZ, conforme documentos expedidos pela “Liceo Javiera Carrera”, situado em Santiago, Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nMIGUEL COUTO, CNPJ nº 39.612.938/0001-06, Rua Mariz e Barros, 420 e 382, bairro Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo NOVO MIGUEL COUTO EDUCAÇÃO LTDA. as atividades da Instituição com validade a partir de 09/02/2023, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nCOLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO (UNIDADE NOVA IGUAÇU), CNPJ nº 39.612.938/0005-21, Rua Sebastião Herculano de Matos, 131, Sala 201, 202, 301 e 302, Centro, Município de Nova Iguaçu/RJ, mantido pelo NOVO MIGUEL COUTO EDUCAÇÃO LTDA. as atividades da Instituição com validade a partir de 09/02/2023, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nCOLEGIO E CURSO MIGUEL COUTO (UNIDADE RECREIO), CNPJ nº 39.612.938/0002-89, Av. das Américas, 15.700, Cobertura 301 e Salas 227, 228 - 242, 243 - 249 A 251 e 259, bairro Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo NOVO MIGUEL COUTO EDUCAÇÃO LTDA. as atividades da Instituição com validade a partir de 09/02/2023, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nENSINO MÉDIO e ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO na modalidade Educação de Jovens e Adultos da ESCOLA IPÊ AMARELO, CNPJ nº 16.384.788/0001-17, Rua Visconde Souza Franco, nº 520, Centro, Município de Petrópolis/RJ, mantido pela ESCOLA IPÊ AMARELO LTDA-ME. as atividades da Instituição com validade a partir do término do ano letivo de 2007, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\n04/10/2024\r\no Pronunciamento nº 191/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YENISEY SIN CARDENAS, conforme documentos expedidos pela “I.P.U.E.C. Raquel Pérez González”, situado na cidade de San José de Las Lajas, Cuba ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/10/2024.\r\nId: 2606100\r\n"
        ],
        "2606104": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2606104\r\n"
        ],
        "2606106": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 05.11.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2606106\r\n"
        ],
        "2606107": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2024\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor ANDERSON BAPTISTA DA SILVA, ID. 43332250, referente ao processo de sindicância SEI- 210001/001837/2024. \r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/PC), a favor do Inspetor de Polícia Penal JOÃO BONFIM MONTEIRO, ID 43377360 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210006/002254/2023\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nRECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor ARLAN DE FRANÇA CASSIANO, ID 50130501, referente ao processo de sindicância SEI- 210088/001940/2023. \r\nDE 04.11.2024\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/JF), a favor do Inspetor de Polícia Penal JACSON JOSÉ SAMPAIO DA SILVA, ID: 4371583-4 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/016349/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2024\r\nId: 2606107\r\n"
        ],
        "2606110": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na dívida em favor do ex-servidor ALDAIR CANUTO VIEIRA, ID Funcional 2826426- 6, no valor de R 86.308,89 (oitenta e seis mil, trezentos e oito reais e oitenta e nove centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referente aos períodos de 01/03/1991 a 04/05/1996 de 05/05/1996 a 26/05/2001, 27/05/2001 a 25/05/2006 de 26/05/2006 a 24/05/2011 de 25/05/2011 a 22/05/2016, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual nº 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex 84440958).\r\nId: 2606110\r\n"
        ],
        "2606120": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nANSELMO MENDES GAIO, ID 28251350/01, Analista de Sistemas - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19º do art. 40 da CRFB/88, com a redação dada pela EC 103/2019, a concessão do abono permanência, a contar de 01/12/2023, data de cumprimento dos requisitos de aposentadoria nos termos do §5º do artigo 4º da EC 90/2021.\r\nId: 2606120\r\n"
        ],
        "2606122": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2024\r\nMARCIA AREAS LOBAO, ID Funcional 41898435 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 262.586-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDRE LACORTE SOARES, ID Funcional 43950876, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 274.194-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPRISCILA CRISTINA NEVES DE SOUZA,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANA DE LOURDES SOUZA, ID Funcional Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 261.972-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSANA JERONIMO DE MORAES, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 0366 (Instituto de Previdencia dos Servidores do Municipio de Itaborai - ITAPREVI).\r\nMAYRA VIANNA DOS SANTOS, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 709681 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nABIMAEL TEIXEIRA, ID. Funcional 42091420, Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- FRANCISCO GENARIO SALES DA SILVA, ID. Funcional: 41912020 Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Docente II-Geografia, matrícula 11226 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nEDUARDO ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional 43773303 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Geografia), matrícula 82570(Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nROSANGELA VILELA LOPES, ID. Funcional: 43429947, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID. Funcional 41823648, (SEEDUC) e Prof. G (Município de Rio das Ostras).\r\nDAIANE LOPES DE FREITAS, ID Funcional 42586003te I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA MORAES DA SILVA, te I - 18 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nSHIRLEI MARQUES DE ANDRADE, ID Funcional 42802857 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 715279 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nCRISTIANO JORGE FERNANDES GOMESProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nCRISTIANE DE SOUZA BERNARDO, ID Funcional 42050405, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 257.460-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nREGINA QUINTANILHA BRAGA, ID Funcional 42732573, SUP - 22 H, matrícula 16072 (Municipio de São Gonçalo).\r\nDENISE AZEVEDO DOS SANTOS, ID Funcional 50239414, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II E3, matrícula 1091465 (Município de Cabo Frio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988\r\nELAINE DE OLIVEIRA SILVAProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Tec de Apoio Esp/Defesa Civil, matrícula 21084 (Município de São Gonçalo).\r\nartigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nMANOELA REIS BLANC, ID Funcional 50326490, Professor Docente I - 18 horas vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Cuidador, matrícula 1324xxx01 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nDANIEL LAVOURINHA FELIX, ID Funcional 43290698, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 278.117-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2606122\r\n"
        ],
        "2606123": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2024\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 67.663,86 (sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nPROCESSOS\r\nMATRÍCULA\r\nSOMA\r\nE- 03/016/4443/2017\r\nSANDRA VIEIRA MACHADO COELHO\r\n8557860\r\nR -\r\nR 1.570,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.580,95\r\nE- 03/016/2524/2019\r\nALEXANDER LEAL NUNES\r\n8562027\r\nR -\r\nR 3.882,71\r\nR 4.918,91\r\nR 8.801,62\r\nE- 03/037/16/2019\r\nJOANA D'ARC CAMPELO SALGADO\r\n8537219\r\nR -\r\nR 1.521,82\r\nR 2.010,59\r\nR 3.532,41\r\nE- 09/042/495/2019\r\nMARIA ELIANE VIANA LOOS\r\n8564486\r\nR -\r\nR 2.629,05\r\nR 3.456,88\r\nR 6.085,93\r\nE- 03/001/943/2019\r\nALEXANDRE VALADÃO RIOS\r\n8560310\r\nR -\r\nR 1.522,37\r\nR 2.010,59\r\nR 3.532,96\r\nE- 03/036/668/2019\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA NUNES\r\n8433930\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.226,44\r\nR 1.226,44\r\nE- 03/033/136/2019\r\nLEILA CRISTINA BASILIO SANTIAGO DE LIMA\r\n8422354\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nE- 03/030/14/2020\r\nFAUSTINO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n8581654\r\nR -\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nE- 03/037/771/2019\r\nGLEYCE DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n8540148\r\nR -\r\nR 1.185,12\r\nR -\r\nR 1.185,12\r\nE- 03/036/692/2019\r\nANA LUCIA GOMES RIBEIRO\r\n8582231\r\nR -\r\nR 1.527,70\r\nR 2.010,59\r\nR 3.538,29\r\nSEI- 030001/006922/2024\r\nLUANA DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n8429573\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nE- 03/031/374/2019\r\nMARIA GABRIELLA SAYÃO DE PAULA L. FURTADO NICOLAU\r\n8591562\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nE- 03/030/760/2019\r\nLENITA ALVES MARINHO\r\n8581027\r\nR -\r\nR 1.490,38\r\nR 1.999,95\r\nR 3.490,33\r\nE- 03/033/1608/2019\r\nFATIMA BARBOSA GOMES\r\n8568347\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nE- 03/034/1577/2019\r\nJOSE ADILSON PEREIRA DE ANDRADE\r\n8582819\r\nR -\r\nR 2.156,70\r\nR 3.473,12\r\nR 5.629,82\r\nSEI- 030037/003073/2023\r\nNAIR TOMAZ VILA NOVA DA SILVA\r\n99031015/8429771\r\nR 2.079,70\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 3.737,17\r\nSEI- 030035/007328/2023\r\nMARCIA VALERIA SILVEIRA DO NASCIMENTO\r\n8431439\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.504,91\r\nR 1.504,91\r\nSEI- 030001/058024/2024\r\nVALERIA LUCIA ALBUQUERQUE\r\n8589483\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nSEI- 030030/008637/2023\r\nFABIANA BAETA DE OLIVEIRA THURLER DE LIMA\r\n8589764\r\nR -\r\nR 2.559,06\r\nR -\r\nR 2.559,06\r\nSEI- 030033/005165/2023\r\nANA PAULA MICELI DOS SANTOS\r\n8423568\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nR 2.079,70\r\nR 26.289,36\r\nR 39.294,81\r\nR 67.663,86\r\nId: 2606123\r\n"
        ],
        "2606126": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/10/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605785/2001\r\nANA LUCIA DA COSTA AUGUSTO\r\n30981948\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/05/2019 A 15/06/2024\r\nSEI E- 08/603192/2007\r\nDEISE LUCIA MARQUES DOS SANTOS\r\n30582660\r\nMEDICO\r\n05/11/2016 A 03/11/2021\r\nSEI E- 08/003/3140/2013\r\nELIANE TAVARES RODRIGUES\r\n5638135\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n16/12/2015 A 30/01/2021\r\nSEI E- 08/602366/2004\r\nLUCILIA MELO DE OLIVEIRA\r\n30555663\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n12/09/2019 A 09/09/2024\r\nSEI E- 08/604350/1996\r\nMARCIA DA SILVA BRITO\r\n30609240\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n12/02/2016 A 09/02/2021\r\nSEI E- 08/601481/2001\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA PINTO\r\n30873762\r\nENFERMEIRO\r\n30/10/2015 A 14/11/2020\r\nSEI E- 08/601307/2010\r\nMARIA SUZANA S. SANTOS\r\n30760062\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/10/2019 A 28/09/2024\r\nSEI E- 08/606081/2012\r\nMILENE DUARTE BORGES\r\n42196531\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n23/01/2019 A 26/01/2024\r\nSEI E- 08/606895/2010\r\nROSICLEA DAS DORES S. MACEDO\r\n42162343 \r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/05/2016 A 18/07/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601517/1998\r\nLUCELEINE PINTO CANASTRA\r\n31344178\r\nODONTOLOGO\r\n25/08/2014 A 23/08/2019\r\n24/08/2019 A 21/08/2024\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08602828/1996\r\nCARLOS BRICIO SABA DE OLIVEIRA\r\n30608740\r\nAG AUX ADM SAÚDE\r\n04/11/2008 A 02/11/2013\r\n03/11/2013 A 01/11/2018\r\n02/11/2018 A 31/10/2023\r\n12 (doze) meses de licença prêmio as servidoras, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\n- 080001029499/2024\r\nSANDRA MACHADO DE SOUZA\r\n32319533\r\nTECNICO ENFERMAGEM\r\n29/10/2001 A 26/11/2006\r\n27/11/2006 A 25/11/2011\r\nA 2/11/2016\r\n24/11/2016 A 22/11/2021\r\nSEI E- 08/017706/1988\r\nCARMEN LUCIA GONZALEZ SOARES\r\n30287065\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n04/05/2001 A 02/05/2006\r\n03/05/2006 A 01/05/2011\r\n02/05/2011 A 29/04/2016\r\n30/04/2016 A 28/04/2021\r\n- SOLANGE GONÇALVES VISONA, Médico, ID. Funcional nº 32354142 - vinculo 01 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 23/10/2024, publicado em DOERJ de 30/10/2024, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 25/09/2017 a 22/11/2022, devido à incorreção no Mapa de Tempo de Serviço, emitido pela SES/DIVAF.\r\nId: 2606126\r\n"
        ],
        "2606127": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor JOSÉ AUREO ANTHERO DE OLIVEIRA, ID Funcional 31734251, no valor de R 52.906,63 (Cinquenta e dois mil, novecentos e seis reais e sessenta e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\nId: 2606127\r\n"
        ],
        "2606128": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor NILSON ROCHA, ID Funcional 31636632, no valor de R 18.277,24 (Dezoito mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2606128\r\n"
        ],
        "2606129": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/10/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor SONIA REGINA MARTINS DE SOUZA, ID Funcional 30581974, no valor de R 60.530,74 (Sessenta mil, quinhentos e trinta reais e setenta e quatro centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2606129\r\n"
        ],
        "2606130": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 025/24, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço médico veterinário de esterilização cirúrgica de cães e gatos no Estado do Rio de Janeiro, compreendendo a realização dos procedimentos cirúrgicos na Região Metropolitana I - Município do Rio de Janeiro, em Unidade Móvel de Esterilização Veterinária (Castramóvel) (item 01), em favor da empresa CLINICA VETERINARIA RICARDO LTDA, perfazendo o valor total de R 19.999.800,00 (dezenove milhões, novecentos e noventa e nove mil e oitocentos reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2606130\r\n"
        ],
        "2606131": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 082/24para aquisição do insumoCATETER ACCU CHECK® TENDER LINK - 17 MM X 60 CM (item 06)HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total deR 244.998,00(duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Desertos os itens 01 e 03, e Fracassados os itens 02, 04, 05 e 07.\r\nId: 2606131\r\n"
        ],
        "2606141": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 108 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA EM PIQUETES denominado FAZENDA SÃO MIGUEL, de propriedade de SANTOS ANJOS NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2606141\r\n"
        ],
        "2606145": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2024\r\nMARCIA VIANNA HISSA AZEVEDO, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 639975-4. os períodos de 01/12/1990 a 30/06/1993; 01/08/1993 a 30/11/1993; 01/01/1994 a 31/05/1995; 01/06/1995 a 19/01/1997 e 01/04/1997 a 31/08/1999, num total de 3.058 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, tornando sem efeito o despacho de 17/06/2019, publicado no D.O. de 19/06/2019.\r\nMARIA JOANA DE SOUZA CHAGAS, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641639-0. os períodos de 01/03/1988 a 02/09/1988; 01/10/1988 a 30/11/1988; 01/12/1988 a 31/01/1989; 01/05/1990 a 31/05/1990; 01/07/1990 a 31/01/1991; 29/04/1991 a 18/07/1991 e 01/12/1993 a 25/03/1995; 01/06/2001 a 31/12/2001 e 01/01/2002 a 30/06/2002, num total de 1.507 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, tornando sem efeito o despacho de 19/10/2023, publicado no D.O. de 20/10/2023.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 05/11/2024.\r\nId: 2606145\r\n"
        ],
        "2606149": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\n- RAFAEL CHAVES FONSECA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 51551950, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\n\r\n- LEONARDO ALMEIDA DE SOUZA ALONSO Auditor do Estado, ID. Funcional nº 51552167, AUTORIZO o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2606149\r\n"
        ],
        "2606150": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipos Parenterais e Enterais com Bomba Infusora em Sistema de Comodato, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843, de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2606150\r\n"
        ],
        "2606160": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 621.533,73 (seiscentos e vinte e um mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e três centavos) em favor de EGDES MARTINS CABRAL, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia) - Matrícula nº 177.507-1, Identidade Funcional: 2.931.684-7, CPF: 409.251.027- 68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.114.053,39 (um milhão, cento e quatorze mil cinquenta e três reais e trinta e nove centavos) em favor de CLOVIS SOUZA MOREIRA, ID: 2.996.058-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 222.605.107- 44.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 204.071,47 (duzentos e quatro mil setenta e um reais e quarenta e sete centavos) em favor de GILVAN SILVA FERREIRA, ID: 2.931.113- 6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, CPF: 701.278.087-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 107.767,60 (cento e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) em favor de JOSE EMERSON CATALUNO NOGUEIRA, ID: 2.920.516-6, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, CPF: 262.725.397-20.\r\nId: 2606160\r\n"
        ],
        "2606168": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2024\r\no DESPACHO, publicado no DOERJ nº 206 de 01 de novembro de 2024, que CONCEDEU ao SUBTENENTE PM REF RG 62.099 HUMBERTO JOSÉ DE MATOS, Id. Funcional 2236556-7, auxílio invalidez com fundamento no caput do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, a contar de 30 de agosto de 2024, tendo em vista laudo da Inspeção de Saúde realizada em 12 de setembro de 2024.\r\nId: 2606168\r\n"
        ],
        "2606172": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE 05.11.2024\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 67.544,88 (Sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente à despesa de pagamento de multas provenientes de infrações de trânsito praticadas por agentes públicos, na direção de veículos automotores objeto do contrato de locação de veículo - contrato Nº 009/2019, a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC, inscrita no CNPJ sob nº 17.162.280/0001-37, com base no art. 14, inciso VI, do Decreto 41.880/2009.\r\nId: 2606172\r\n"
        ],
        "2606178": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na regularização do afastamento de JOSE PAULO VILELA SOARES DA CUNHA, matr. 32.640-5, Professor Associado, no período de 20/10/2024 a 25/10/2024, para Participação no Evento17th International Workshop on Variable Structure Systems - VSS 2024 em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos.\r\no afastamento de ROSANGELA NAIR DE CARVALHO BARBOSA, matr. nº 06.661-3, Professor Associado, no período de 10/12/2024 a 14/12/2024, para Participação no Evento“XVIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social\" em Fortaleza/CE, Brasil.\r\nId: 2606178\r\n"
        ],
        "2606181": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.10.2024\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de Nina Valeria Machado Capillé, matr. nº 38.635-9, Técnico Universitário Superior / Farmacêutica-bioquímica, lotada no Serviço Laboratorial - UERJ/SLA do HUPE, pelo período de 01/11/2024, com previsão de término em 31/10/2026, para ingressar no Doutorado em Clínica Médica no turno Integral e no polo Cidade Universitária desta Universidade, promovido pela UFRJ.\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de Renata Borges de Gouvêa, matr. nº 36.869-6, cargo de Técnico Universitário Superior, perfil Fisioterapeuta, lotada no Serviço de Fisioterapia da Policlínica Piquet Carneiro - UERJ/COOTFIS, pelo período iniciado em 05/09/2024 e previsão de término em 04/09/2026, para ingressar no Mestrado Profissional em ensino na Saúde, promovido pela UFF.\r\nId: 2606181\r\n"
        ],
        "2606194": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CABO PM RG 21.206 ALCEBIADES CARDOSO DUARTE, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2606194\r\n"
        ],
        "2606196": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a GUILHERME CANDIDO GOMES, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-3º Sargento BM Ref MARCIO CANDIDO DA ROSA PEREIRA, RG 27.490, Id Funcional nº 2679266-4, CPF: 075.541.457-89, falecido em 13 de dezembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “c” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. NEIDE MARIA DOS SANTOS FELIPE, cônjuge do ex-Major BM RR HÉLIO FELIPE, RG 6.495, Id Funcional nº 2653925-0, CPF: 701.877.977-49, falecido em 25 de junho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ANA MARIA PAIVA ORTOLA, cônjuge do ex-Cabo BM Ref EISER ORTOLA, RG 523.465, Id Funcional nº 96364-0, CPF: 134.621.807-20, falecido em 20 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alí nea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2606196\r\n"
        ],
        "2606206": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nDE 10/01/2014\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 00/0225.806-9, ID 43481795/01 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.04.2002 a 14.04.2004, no total de 744 (setecentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITEROI.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.02.2014.\r\nId: 2606206\r\n"
        ],
        "2606207": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nSELMA ALMEIDA DE JESUS, matrícula nº 00/0222.916-9, ID 32303130/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 05.04.2001 a 31.03.2002, no total de 356 (trezentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n2024\r\nJESIEL ALVES, matrícula nº 0/0223.113-2, ID 20831064/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 13.10.1988 a 01.03.1989, 01.03.1996 a 30.04.1996, 01.05.1996 a 29.10.2001, no total de 2.206 (dois mil duzentos e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 30.10.2001 a 31.03.2002, no total de 153 (cento e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n17/10/2024\r\nVLADIMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0222.495-4, ID 39963136/03- ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.07.1989 a 01.03.2000, no total de 3895 (três mil oitocentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nCLÁUDIA MARQUES DOS ANJOScargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.011-1, ID 4019356-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20.02.2023.\r\n\r\n01/11/2024\r\n- IRINALDO GOMES DA MOTA, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0224.152-9, ID 4147369-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 26.10.2024.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.10.2024\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/09/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/010704/2024\r\nOnde se lê: o servidor FAZ JUS a partir de 13.02.2024\r\nLeia-se: o servidor FAZ JUS a partir de 27.12.2020.\r\nD.O. DE 04.10.2024\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/010895/2024 \r\nOnde se lê:...01.06.1997 a 01.03.1998, no total de 505 (quinhentos e cinco) dias...\r\nLeia-se:...01.06.1997 a 25.02.1998, no total de 501 (quinhentos e um) dias...\r\n\r\nId: 2606207\r\n"
        ],
        "2606208": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Considerando a manifestação da Assessoria de Controle Interno opinando pela regularidade a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor LUCIANA DANTAS CAVALCANTI, Id. Funcional 4396410, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2606208\r\n"
        ],
        "2606209": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº. 6.267 de 20 de agosto de 2024, com o fito em apurar os fatos que deram origem à realização de serviços sem cobertura contratual, a ser executada sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A - CNPJ: 19.378.769/0116-15 - Processo nº SEI-350208/000591/2024, no valor de R 215.521,61 (duzentos e quinze mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2606209\r\n"
        ],
        "2606212": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " \r\n, com fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei 218/75, o pedido de conversão da pena de suspensão de 45(quarenta e cinco) dias, em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor MARCELO SALES ARAGÃO,Inspetor de Polícia, matrícula 5.711.657, nos autos do processo administrativo disciplinar 10702/1404/2020 (PAD 24/23). \r\nId: 2606212\r\n"
        ],
        "2606216": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " \r\na concessão do Auxílio Funeral, referente ao óbito do ex-servidor Virgílio Gonçalves Esteves, Id. Funcional nº 21012970/2, em benefício de Jussara Tonhoqui Belis Esteves, carteira de identidade nº 12.033.942-9, expedida pelo DETRAN/RJ.\r\nId: 2606216\r\n"
        ],
        "2606217": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2021, em favor da empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ: 30.090.575/0001-03, no valor de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais) referente à prestação de serviços de coleta, transporte, e destinação final dos resíduos saúde classe d (comum) realizados em dezembro de 2021, de acordo com o Contrato n.º 352/2019.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350109/000044/2022, no montante de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), referente à prestação de serviços de coleta, transporte, e destinação final dos resíduos saúde classe d (comum) realizados em dezembro de 2021, de acordo com o Contrato n.º 352/2019, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2606217\r\n"
        ],
        "2606219": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nELIUDE LIMA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 5744830/01, matrícula 5015456-6, Professor Docente II. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 26/07/2024 a 25/07/2026.\r\nId: 2606219\r\n"
        ],
        "2606224": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaCOPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS S.A,referente à Aquisição de Coletes Balísticos Nível III-A, perfazendo o Valor Total de R 2.573.065,40 (dois milhões, quinhentos e setenta e três mil e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), Ata de Registro de Preço nº 0006/2024/510100-03.\r\nId: 2606224\r\n"
        ],
        "2606228": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2024\r\nGLAUCIA CRISTINA NERY RIBEIRO, ID Funcional 38121247, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Religioso - Catolicismo, matrícula 290.699-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDINEA FERREIRA CARVALHO, ID. Funcional 44148615,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor E F 2 S- Português, matrícula: 004982-4 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\nMARLUCE CARVALHO AMORIM DA SILVA, ID Funcional 43593992Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof de Portugues, matrícula 14329.1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nELISANGELA CORREA DE SOUZA FREITAS, ID Funcional 41375769, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Doc. I/Lingua Portuguesa, matrícula 24293 (Municipio de São Gonçalo).\r\nFABIANO DE LIMA AZEVEDO, ID. Funcional 42803381,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nVIVIANE DE SALES ANDRADE, ID Funcional 42835216, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nJOSIANE APARECIDA PINTO, ID. Funcional 36693260,Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nLUCIANO SEBASTIAO DE CASTRO SILVA, ID. Funcional 5569494, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nMICHELE DE BRITO CARVALHO CRUZAL, ID Funcional 42092906, Professor Docente I-18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I Matematica, matrícula 95487 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\n- ALEXANDRE AMERICO DE SOUSA, ID Funcional 35314885, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 688318 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nDEBORA DUARTE DE ALMEIDA, ID Funcional 43431437, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOSENILSON CURTIPASSI, ID Funcional 42840104, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALESSANDRA GOMES COUTINHO, ID Funcional 5585376, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 20729.11 (Pref. Mun. Guapimirim).\r\nFABIO BERNARDO BASTOS, ID Funcional 36906832, Professor Docente I -18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 245.743-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nHELAINY RIBEIRO MACHADO XAVIER, ID Funcional 5611385, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.887-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRICARDO CEZAR DUQUE COELHO, ID Funcional 37989979, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nEDUARDO BELO BARRADAS DA ROCHA, ID Funcional 39510581, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 4 (SEEDUC).\r\n- SIDNEY MENDONÇA DA SILVA JUNIOR, ID Funcional 41824989, Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 276843-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROBERTA SOARES DE SOUZA, ID. Funcional 43256880, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCIA CRISTINA DE ARAUJO GONCALVES, ID Funcional 41995570Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente II QD SUP - 22H, matrícula 15025 (Município de São Gonçalo).\r\nVALMIR ORCAI FIALHO, ID Funcional 42049849, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nESTER DE ARAUJO VILLAR E SOUSA, ID Funcional 43036635,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. A, matrícula 6611 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\n- RUBEM URBANI AGUIAR, ID. Funcional 43597181Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2606228\r\n"
        ],
        "2606230": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na contratação direta por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso XV do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS , inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.663/0001-44, no valor total de R 8.000.000,00 (oito milhões de reais),para prestação de serviços de desenvolvimento de metodologia de seleção, avaliação e acompanhamento de projetos culturais e criativos beneficiários da Política Nacional Aldir Blanc (“PNAB”); realização de ações de mobilização e capacitação de gestores públicos do setor cultural e criativo visando à ampliação do alcance das ações para o setor, desenvolvimento de metodologia com a realização de levantamento e análise de dados do impacto social, econômico e cultural, dos projetos, bem como das demais ações desta Secretaria no âmbito da PNAB, por 12 doze (meses), em concordância com o despacho do ordenador de despesas, constante no DOC SEI (86867555).\r\nId: 2606230\r\n"
        ],
        "2606231": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nà Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, resultante do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº012/2023 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ), com fulcro no art. 15, II da Lei 8666/93, para contratação da empresa /EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA/inscrita no CNPJ sob/o nº 14.139.773/0001-68, no valor total de R 1.172.969,20/(um milhão, cento e setenta e dois mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), tendo como objeto a prestação de Serviço de Apoio à Governança de TIC a ser executada de forma contínua por 12 (doze) meses, de acordo com o despacho da Presidente/COMAFEC, DOC SEI (86869604).\r\nId: 2606231\r\n"
        ],
        "2606233": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n-ASSISTENTE \r\nROSANE NOVO VIEIRA VARGAS- CPF: 475. XXX. XXX - 87 - Falecida: HESTIA NOVO VARGAS. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nANDRÉ SERRA ALONSO- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4334789-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 28/07/2018 a 26/07/2023.\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4195489-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 85660111 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 85660158, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de 04/08/2009 a 02/08/2014, 03/08/2014 a 01/08/2019 e 02/08/2019 a 30/07/2024.\r\nId: 2606233\r\n"
        ],
        "2606237": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO E na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 171/2023 da SEPM em favor da empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 10.586.940/0001-68, com o valor de R 739.597,50 (setecentos e trinta e nove mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2606237\r\n"
        ],
        "2606241": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\n\r\na averbação para fins de aposentadoria o período de: 01/04/1993 a 01/03/1994, totalizando 331 ( trezentos e trinta e um) dias, o Tempo de Contribuição prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, a servidora DIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA, Cargo de Auditor do Estado, ID Funcional nº 19438745 em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82.\r\nId: 2606241\r\n"
        ],
        "2606243": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº. 3674 de 15 de maio de 2023, com o fito em apurar os fatos que deram origem à despesas contraídas, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 47.283 de 17 de setembro de 2020e concordando com teor do Relatório da Sindicância, reconhecer a dívida em favor da Empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 01.815.999/0001-90- Processo SEI-350010/034196/2024, no valor de R 37.020,00 (trinta e sete mil e vinte reais).\r\nId: 2606243\r\n"
        ],
        "2606246": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 001/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM GERAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, onde o pregoeiro declarou vencedora do item único a empresa ESSENCIO AMBIENTAL TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 47.421.586/0001-21, perfazendo o valor total de R 57.005.022,12 (cinquenta e sete milhões, cinco mil vinte e dois reais e doze centavos).\r\nId: 2606246\r\n"
        ],
        "2606253": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADEMILCE HELENA BRANDÃO SILVA, Prof. Doc. I, mat. 937.920-7, período base de 11/02/2017 a 10/02/2022.\r\n- ANA LUISA BARBOSA REYERO, Prof. Doc. I, mat. n° 938.388-6, período base de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\n- LEANDRO ARANTES GUERRA, Prof. Doc. I, mat. 956.216-6, período base de 19/10/2014 a 18/10/2019.\r\n- LILIAN REIS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.815-3, período base 08/10/2019 a 21/10/2024.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ADERITA MARIA DE SOUZA ZENÍCOLA, Prof. Doc. I, mat. 935.387-1, período base de 29/07/2012 a 28/07/2022.\r\n- DEISE BENTHER LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.997-2, período base de 30/04/2002 a 29/04/2012.\r\n- MARCELLE BRAL DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. 926.320-3, período base de 05/02/2011 a 04/02/2021.\r\n- ISIS ASCENÇÃO CAMARDELLA, Prof. Doc. I, mat. n° 949.120-0, período base de 08/12/2008 a 10/02/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- DEISE LUCI DE PAULA SOUZA COSTA, Prof. Doc. I, mat. 5.021.451-9, períodos base de 20/08/1997 a 23/12/2017 e de 17/09/2019 a 16/09/2024. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- LUIZA HELENA MOREIRA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.009-0. o processo.\r\n- AZENETE SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 290.997-6. alteração de nome.\r\nId: 2606253\r\n"
        ],
        "2606254": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADRIANO DE ALMEIDA CRUZ FILHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 837.395-3, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- ANTONIO RODRIGUES ROSA SOBRINHO, Ass. Executivo, matrícula nº 3.041.251-4, período base de 22/07/2018 a 20/08/2023.\r\n- JOSE ALBERTO DOS REIS CERQUEIRA, Insp. de Alunos, matrícula nº 3.050.660-4, período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n- JOSE ALFREDO DE SOUZA BISPO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.058.181-3, período base de 13/03/2019 a 12/03/2024.\r\n- RENATA LARA RODRIGUES, Prof. Doc. I, matrícula nº 962.300-0, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- SIMONE CARVALHO BARBOSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 929.552-8, período base de 03/10/2019 a 02/10/2024.\r\n- SILVANA LUCIA MOREIRA RANGEL, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.058.290-2, período base de 13/05/2019 a 12/05/2024.\r\n- MARCILIO BITTENCOURT MARTINS, Prof. Doc. I, matrícula nº 941.375-8, períodos base de 27/08/2009 a 26/08/2019 e de 27/08/2019 a 31/08/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA DE FATIMA AMARAL DA COSTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 837.287-2, períodos base de 01/06/1999 a 31/05/2004, de 22/05/2008 a 20/06/2013 e de 21/06/2013 a 20/06/2023. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- GEILZA DA COSTA MENEZES, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.011.108-7. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2024\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/10/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1003076/1995\r\nOnde se lê: ...período base de 01/07/2012 a 31/07/2022.\r\nLeia-se: ...período base de 01/07/2012 a 30/06/2022.\r\nId: 2606254\r\n"
        ],
        "2606255": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- GUSTAVO AVEIRO LINS, Prof. Doc. I, ID Funcional 41995856, mat. 09148461, período base de 01/01/2014 a 29/04/2019.\r\n- UBIRACI CERQUEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID Funcional 40207617/2 mat. 08369480, período base de 22/09/2019 a 21/09/2024.\r\n- ANA CRISTINA DE SOUZA SOUTTO, Assistente Executivo, ID Funcional 50272080, mat. 30599708, período base de 31/03/2019 a 17/04/2024..\r\n- CLÁUDIA CONCEIÇÃO GONÇALVES DORNELLES, Prof. Doc. II, ID Funcional 35398540/2, mat. 08406530, períodos base de 19/11/2002 a 18/11/2007 e de 20/07/2018 a 19/07/2023. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- PAULO GERVÁSIO DE BARROS, Servente, ID Funcional 36060640, mat. 02782415, períodos base de 01/01/2008 a 31/12/2012, de 01/01/2013 a 31/12/2017, e de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- THAÍS SANTARÉM DE ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32930844/1, mat. 08418287, períodos base de 01/04/2003 a 31/04/2008, de 27/08/2009 a 26/08/2014, e de 02/01/2018 a 01/01/2023.\r\n- EDUARDO AUGUSTO DE AZEVEDO GESTEIRA Prof. Doc. I, ID Funcional 40203760, mat. 08369977, períodos base de 06/08/2004 a 05/08/2009, de 06/08/2009 a 05/08/2014, de 06/08/2014 a 05/08/2019 e de 06/08/2019 a 05/08/2024. 12 (doze) meses de licença especial\r\n- LUCIANA ROSA LOPES, Prof. Doc. I, ID Funcional 42011078, mat. 09140575.\r\n- ADRIANE VASCONCELLOS DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID Funcional 35092254/2, mat. 09430398\r\n- CARMEN LÚCIA GUIMARÃES DA SILVA FARIA, Prof. Doc. I, ID Funcional 5560322/1, mat. 08294639\r\nId: 2606255\r\n"
        ],
        "2606271": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/11/2024\r\npela aplicação da penalidade de multa, no valor de R 40.996,80 (quarenta mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato que é de e R 819.936,00 (oitocentos e dezenove mil novecentos e trinta e seis reais), prevista na Cláusula Décima Terceira do contrato nº 006/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e a empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.980.538/0001-78, e no previsto no artigo 86 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2606271\r\n"
        ],
        "2606281": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10.05.2024\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nProcesso SEI Nº 350009/009681/2024.\r\nOnde se lê: ... Concedo o abono de permanência à Servidora Civil Estatutária Lucia Helena Barbosa Pena, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1202.002-0, id 24552747, com fulcro na resolução SESEG n° 484, de 30 de junho de 2011, com efeitos a contar de 19 de abril de 2024\r\nLeia-se: ... Concedo o abono de permanência à Servidora Civil Estatutária Lucia Helena Barbosa Pena, auxiliar de enfermagem, matrícula 00.1202.002-0, id funcional 24552747, com fulcro na resolução SESEG n° 484, de 30 de junho de 2011, com efeitos a contar de 10 de outubro de 2023.\r\nId: 2606281\r\n"
        ],
        "2606309": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2024\r\nFERNANDA CODECO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 330.272-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUCIARA FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 43042015,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula: 286.338-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSANTOS FERREIRA MONTEIRO, ID. Funcional 39249131, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I -Tec. Agrícolas, matrícula 171.094-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTATIANNE CANDU LOPES, ID Funcional Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II D4, matrícula 48033 (Município de Cabo Frio).\r\nEVERTON AMAZONAS DOS REIS, ID Funcional 43930026, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 335.349-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRUBENS CARLOS DE ALMEIDA, ID Funcional 42828899, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 339113 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nHAVVA BORGES GIUSTI, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMAGNER GOMES DA SILVA JUNIOR, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eProfessor de Ensino Fundamental, matrícula 351.326-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIA PESSI TEIXEIRA,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSUZY ABREU BARBOSA SOARES DA SILVA, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 262.348-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFRANCISCA PATRICIA DE SOUSA, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eProfessor DE -1 (1ª a 4ª), matrícula 37452 (Município de Itaguaí).\r\n- LUCIANA ALMEIDA SA, ID Funcional5683220, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e15918 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ALEXANDER DA ROCHA IZIDORO, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG-2DHistoria, matrícula 8081-1 (Prefeitura Muncipal de Saquarema).\r\nFERNANDA PEREIRA V DA CONCEICAO, ID Funcional 43360602, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e(Prefeitura Municipal de Marica).\r\n- TALITA ALMEIDA NATIVO CABRAL, ID Funcional 43693253,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 264.016-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 2606309\r\n"
        ],
        "2606311": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nDE 05.11.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2606311\r\n"
        ],
        "2606312": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26/09/22.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21\r\n/2024\r\npresente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26/09/22.\r\n\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 290 de 26/09/22.\r\n.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31/05/23.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26/09/22.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26/09/22.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26/09/22.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26/09/22. \r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26/09/22.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de\r\n14/09/21.\r\n/09/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\nDE 02/10/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n/10/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\nId: 2606312\r\n"
        ],
        "2606317": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SOLDADO PM RG 13.291 LUIZ LOURENÇO DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2606317\r\n"
        ],
        "2606319": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (Três mil Oitocentos e Cinquenta e Nove reais e Quarenta e Seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTENENTE PM RG 1/13.636 RENATO SOUZA AZEVEDO FILHO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2606319\r\n"
        ],
        "2606324": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3° SARGENTO PM RG 1/05.253 RENATO SIGMARINGA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2606324\r\n"
        ],
        "2606327": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- No uso das atribuições legais e alicerçado pelo contido no Inciso VI, Artigo 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, a dívida em favor da empresa AGÊNCIA FUNERÁRIA SANTA CASA DE ACARI LTDA, inscrita no CNPJ 05.959.893/0001-10, no valor de R 47.778,55 (quarenta e sete mil e setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2606327\r\n"
        ],
        "2606331": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO E ECONOMIA, que tem como objeto o XVII Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE, no valor total de R 50,00 (cinquenta reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da CONCEITO SEMINARIOS E EVENTOS CORPORATIVOS LTDA, que tem como objeto o 3º Fórum Concessões de Rodovias | Novas Regras e Oportunidades de Negócios, no valor total de R 4.731,00 (quatro mil e setecentos e trinta e um), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2606331\r\n"
        ],
        "2606344": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n- Amparado nas manifestações técnicas e jurídicas constantes nos autos, a celebração do Termo de Convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, e o Serviço Social do Comércio - SESC, entidade paraestatal integrante do denominado “Sistema S”, visando ao incentivo, promoção e desenvolvimento de atividades de combate à fome por meio da gestão do Restaurante do Povo Herbert de Souza - Betinho”, nos termos do art. 1º, inciso I, do Decreto n° 44.879/2014.\r\nId: 2606344\r\n"
        ],
        "2606345": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na permanência da cessão do servidor Mario Jorge Batista, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700132-4, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para o TRE- RJ/68ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens e sem ônus para o órgão cessionário, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82. \r\na cessão do servidor Jaime da Silva Medeiros, ID Funcional 40627454, vínculo 2, matrícula 0838076-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, junto à Prefeitura Municipal de Teresópolis/RJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor Guilherme Gomes de Queiroz, Id. Funcional nº 51253674, Assistente Previdenciário, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Capitão BM QOC/12 Rodrigo Luiz do Nascimento Pereira, RG 48.106, Id Funcional 005006025, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\na cessão da servidora Soraya Graça Moreira Francisco, Id. Funcional nº 4277212- 5, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Instituto de Segurança Pública - ISP, com validade a contar de 05/11/2024.\r\nId: 2606345\r\n"
        ],
        "2606357": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea “c” da Lei nº 14.133/2021, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/UFRJ - CNPJ nº 33.663.683/0001-16, com a interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC (CNPJ nº 72.060.999/0001-75), no valor total estimado de R 504.338,63 (quinhentos e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos), relativo à prestação de serviços de assessoria técnica à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ).\r\nId: 2606357\r\n"
        ],
        "2606361": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDE 05/11/2024\r\n- FÁTIMA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.474-0, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.558-6, período base de 13/09/2019 a 11/11/2024.\r\n- SABRINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.085-9, período base de 20/05/2019 a 19/05/2024.\r\n- MARIA DE FATIMA PIRES MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.945-7, período base de 13/08/2019 a 10/10/2024.\r\n- PEDRO VASCONCELLOS GRAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.886-3, período base de 20/09/2019 a 19/10/2024.\r\n- MARIA CLARA TEIXEIRA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.279-1, período base de 10/01/2019 a 09/01/2024.\r\n- ANA FLÁVIA ALVES FIGUEIRA EIKIEVICIUS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.969-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CAROLINA ARTILLES ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.071.943-9, período base de 31/07/2018 a 08/10/2023.\r\n- WESLEY DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.110.787-3, período base de 05/11/2018 a 28/11/2023.\r\n- NILMARA MONTEIRO LANES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.034-8, período base de 05/06/2019 a 04/06/2024.\r\n- EDUARDO DE HOLANDA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.261-7, período base de 07/10/2019 a 06/10/2024.\r\n- ANDREA LUZIA DOS SANTOS REIS, Merendeira, mat. nº 5.000.895-2, período base de 18/10/2019 a 01/11/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA PAULA DAS NEVES ROMEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.867-4, períodos base de 14/11/2009 a 28/12/2014 e de 29/12/2014 a 28/12/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA DA GLÓRIA GOULART JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 804.490-1, períodos base de 17/07/2001 a 28/08/2006; de 10/05/2014 a 09/05/2019 e de 10/05/2019 a 09/05/2024.\r\n- NILZA KARLA FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.405-8, períodos base de 12/07/2009 a 11/07/2014; de 12/07/2014 a 11/07/2019 e de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.152-4, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006; de 01/02/2006 a 31/01/2011; de 01/02/2011 a 31/01/2016 e de 01/02/2016 a 31/01/2021. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- CINTIA DE MACEDO RODÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.288-8. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; de 12/07/2004 a 11/07/2009; de 12/07/2009 a 11/07/2014; de 12/07/2014 a 09/09/2019 e de 10/09/2019 a 09/09/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/10/2024\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/10/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/1.039/2014\r\nOnde se lê: ... período base de 20/08/2014 a 18/10/2024.\r\nLeia-se: ... período base de 20/08/2019 a 18/10/2024.\r\nId: 2606361\r\n"
        ],
        "2606368": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na autorização da despesa e a adjudicação dos serviços, na modalidade de inexigibilidade de licitação, de acordo com o que estabelece o artigo 74, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da Academia Brasileira de Letras, CNPJ 40.262.404/0001-78, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária PT 4041.19.122.0002.2016, ND 3390.39.47, FR 1.500.100.\r\nId: 2606368\r\n"
        ],
        "2606374": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2024\r\n- ALEXANDRE MAGNO VIEIRA, Identidade Funcional 33788634/01, matrícula 845450-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1994 a 11/05/1995, de 12/05/1995 a 02/08/1995, de 03/08/1995 a 05/12/1996 e de 06/12/1996 a 03/02/2002, num total de 2827 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/1995 a 11/05/1995, de 01/08/1995 a 02/08/1995 e de 05/02/1996 a 05/12/1996, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 04/02/2002 a 23/04/2004, de 04/02/2002 a 30/07/2002, de 16/03/2002 a 31/07/2005, de 02/08/2004 a 24/08/2005, de 01/02/2006 a 30/12/2007, de 04/06/2007 a 26/12/2008, de 01/02/2008 a 30/07/2010, de 07/05/2009 a 31/12/2011 e de 02/08/2010 a 17/12/2015, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nREJANE ANDRADE BIAGIOTTI, Identidade Funcional 5743613/02, matrícula 917524-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos 05/05/1999 a 31/08/2000, de 01/09/2000 a 31/03/2003 e de 01/04/2003 a 31/01/2005, num total de 2080 (1138 + 942) dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\n- FRANCISCO GOMES PINHEIRO, Identidade Funcional 36646628/01, matrícula 5000989-3, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/08/1978 a 30/09/1978, de 22/02/1979 a 05/05/1979, de 04/06/1979 a 28/07/1979, de 29/04/1980 a 12/06/1980, de 20/06/1980 a 11/08/1980, de 15/01/1981 a 09/05/1981, de 22/09/1981 a 31/10/1981, de 16/12/1981 a 02/03/1983, de 01/05/1984 a 01/08/1984, de 02/01/1985 a 23/02/1985, de 01/04/1985 a 02/04/1985, de 01/09/1985 a 31/12/1985, de 01/09/1987 a 01/02/1989, de 01/06/1989 a 21/09/1989, de 08/12/1989 a 31/12/1989 e de 26/11/1992 a 19/04/1993, num total de 1951 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/01/1998 a 31/01/1998, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2606374\r\n"
        ],
        "2606375": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 24 de julho de 2024, ao Subtenente BM Ref CARLOS MARCELO DOS SANTOS, RG 13.688, Id Funcional 2646654-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 385/2024.\r\nId: 2606375\r\n"
        ],
        "2606376": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (86412943), o Parecer da ASSJUR nº 107 (86685136) e o Despacho (Análise) de Pesquisa de Preços da Auditoria SEI nº (86880452): a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação do serviço nos termos do Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (84698939), seja adjudicada à empresa REPCARD CONTROLE DE PONTO, IDENTIFICACAO E PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016; APROVO a realização da despesa no valor total de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) em favor da empresa REPCARD CONTROLE DE PONTO, IDENTIFICACAO E PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA; que seja elaborado pela Assessoria Jurídica o competente Termo Contratual; que a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender a prestação do serviço.\r\nId: 2606376\r\n"
        ],
        "2606378": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/11/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Maria Helena Bitencourt Parreira no valor total de R 2.456,30 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Sebastião Enéas Parreira.\r\nId: 2606378\r\n"
        ],
        "2606379": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/11/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda Araken Gomes Ribeiro no valor total de R 8.811,57 (Oito mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Rosa Maria Gomes Ribeiro, Araken Gomes Ribeiro Junior e Atila Gomes Ribeiro.\r\nId: 2606379\r\n"
        ],
        "2606380": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/11/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda Luiz Mauricio da Costa Valle no valor total de R 26.559,01 (Vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e um centavo) não pagas até então, em favor de sua viúva Nilza Nair Fagundes Valle e de seus herdeiros Verônica Fagundes Valle e Luiz Maurício Fagundes Valle.\r\nId: 2606380\r\n"
        ],
        "2606381": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/11/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Elias Vendas Rodrigues no valor total de R 2.999,60 (Dois mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Ariete Ferraz Rodrigues.\r\nId: 2606381\r\n"
        ],
        "2606382": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/11/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Rioprevidência Jovina Moreira Gonçalves Dias no valor total de R 7.821,40 (Sete mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Mario Jorge Gonçalves Dias e Rita Luiza Moreira Gonçalves Dias.\r\nId: 2606382\r\n"
        ],
        "2606383": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/11/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Saúde Nei Leitão Quintela no valor total de R 7.047,49 (Sete mil, quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Regina Miriam Hine Vieira de Mello.\r\nId: 2606383\r\n"
        ],
        "2606384": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/11/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Janete Castro no valor total de R 1.670,93 (Mil, seiscentos e setenta reais e noventa e três centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Gilzana Beatriz de Queiroz Vieira Bastos.\r\nId: 2606384\r\n"
        ],
        "2606386": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0041572-56.2022.8.19.0002, no valor de R 1.684,54 (um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2606386\r\n"
        ],
        "2606392": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2024 - SEPM, cujo objeto é a prestação de serviços gerais de limpeza, asseio e conservação, para atender as necessidades da SEPM, em favor da empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 19.088.605/0001- 04), vencedora do Lote 1, no valor total de R 21.828.441,12 (vinte e um milhões oitocentos e vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e doze centavos).\r\nId: 2606392\r\n"
        ],
        "2606397": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/11/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Janete Castro no valor total de R 1.670,93 (Mil, seiscentos e setenta reais e noventa e três centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Gilzana Beatriz de Queiroz Vieira Bastos.\r\nId: 2606397\r\n"
        ],
        "2606398": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda José Wantuil de Freitas Filho no valor total de R 21.030,46 (Vinte e um mil, trinta reais e quarenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Andressa Barbosa Freitas Gonçalves e Teresa Carmelita Barbosa Freitas.\r\nId: 2606398\r\n"
        ],
        "2606399": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda José Wantuil de Freitas Filho no valor total de R 21.030,46 (Vinte e um mil, trinta reais e quarenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Andressa Barbosa Freitas Gonçalves e Teresa Carmelita Barbosa Freitas.\r\nId: 2606399\r\n"
        ],
        "2606400": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Procuradoria Geral do Estado Ocir Gomes no valor total de R 4.636,11 (Quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e onze centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Francisca dos Nascimento Gomes.\r\nId: 2606400\r\n"
        ],
        "2606401": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Gloria Neves Cardoso no valor total de R 2.696,42 (Dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Socrates Neves Cardoso e Viviane Neves Cardoso.\r\nId: 2606401\r\n"
        ],
        "2606402": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda Maria Guilhermina Nunes Prôa Melo no valor total de R 12.594,79 (Doze mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Ana Lucia Prôa Melo, Luiz Fernando Prôa Melo e Paulo Roberto Prôa Melo.\r\nId: 2606402\r\n"
        ],
        "2606403": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Alberto Rodrigues Ferreira no valor total de R 6.035,93 (Seis mil, trinta e cinco reais e noventa e três centavos) não pagas até então, em favor de sua viúva Katia de Oliveira Ferreira e de seus herdeiros Bernardo de Oliveira Ferreira e Fabricio de Oliveira Ferreira.\r\nId: 2606403\r\n"
        ],
        "2606404": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda Liessino Mendes da Silva no valor total de R 2.936,80 (Dois mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Itana Lima de Oliveira Lima.\r\nId: 2606404\r\n"
        ],
        "2606405": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Manoel Antônio Filho no valor total de R 3.991,11 (Três mil, novecentos e noventa e um reais e onze centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Vaneid Colodete Antonio.\r\nId: 2606405\r\n"
        ],
        "2606408": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nDE 23/10/2024\r\nMARCELO ROBERTO GIFFORD MONTEIRO, Analista de Sistemas, ID 28256832 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-01/903601/1986, CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 03/01/2015 a 31/01/2020.\r\n\r\nId: 2606408\r\n"
        ],
        "2606412": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05/11/2024\r\nROGER MAGNO MACEDO SILVA, Identidade Funcional 42750288/01, matrícula 920924-8, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/10/2024.\r\nJULIANA FERREIRA GOUVEA, Identidade Funcional 43748082/01, matrícula 958300-6, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/10/2024.\r\nDANILO SANTANA PORCARI DIAS, Identidade Funcional 50344277/02, matrícula 3089249-1, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 22/10/2024.\r\nRENATA FERREIRA MOTTA, Identidade Funcional 50821830/01, matrícula 3090898-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/10/2024.\r\nSILVIA PINTO MONTEIRO, Identidade Funcional 43223036/01, matrícula 937719-3, Professor Docente I, horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/10/2024.\r\nJAEL DOS SANTOS OLIVEIRA LOPES, Identidade Funcional 50245589/01, matrícula 3056234- 2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 03/10/2024.\r\nANGELO CEZAR JACHELLI JUNIOR, Identidade Funcional 43891020/02, matrícula 3032100-4, Professor Docente I, horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/10/2024.\r\nSILVIA PINTO MONTEIRO, Identidade Funcional 43223036/02, matrícula 3110763-4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/10/2024.\r\nANGELO CEZAR JACHELLI JUNIOR, Identidade Funcional 43891020/01, matrícula 962558-3, Professor Docente I, horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/10/2024.\r\nRENATA FERREIRA MOTTA, Identidade Funcional 50821830/02, matrícula 3136260-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/10/2024.\r\nJAIR SILVA, Identidade Funcional 43767516/01, matrícula 958836-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 27/09/2024.\r\nLEONES OLIVEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 51499584/01, matrícula 5149958401, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/10/2024.\r\nARIANE ERIKA DE SOUZA RAFAEL DETONI, Identidade Funcional 44212488/02, matrícula 3031741-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/10/2024.\r\nARIANE ERIKA DE SOUZA RAFAEL DETONI, Identidade Funcional 44212488/03, matrícula 3042218-2, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/10/2024.\r\nId: 2606412\r\n"
        ],
        "2606419": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Artigo 29, da Lei Federal nº 13.303/2016, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em favor do CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, relativo a prestação de serviços de Empresa Especializada em Recrutamento, Seleção e Gerenciamento do Estagiário.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2024.\r\n\r\nId: 2606419\r\n"
        ],
        "2606427": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico n.º 006/2024, iniciada na Sessão Pública de 29.10.2024, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 30.10.2024, habilitou e adjudicou a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 92.559.830/0001-71, com o valor de R 549.326,70 (quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta centavos).\r\nId: 2606427\r\n"
        ],
        "2606433": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nreferente à contrataçãoda empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.088.605/0001-04, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), no valor global de R 21.828.441,12 (vinte e um milhões oitocentos e vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e doze centavos).\r\nId: 2606433\r\n"
        ],
        "2606436": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nMARIA DAS GRACAS ANDRADE, Cargo de AUDITOR DO ESTADO, ID. Funcional 19381131, , para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18, § 2° do Decreto-Lei n° 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozados, relativos aos exercícios de 1995 e 1996, tornando sem efeito, a publicação do DOERJ de 11/03/1999.\r\nId: 2606436\r\n"
        ],
        "2606440": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\n- SIMONE GARCIA FERRAZ, Analista de Sistemas, ID 43541275- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-E-12/078/1298/2014, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 02/06/2019 a 30/05/2024.\r\n\r\nId: 2606440\r\n"
        ],
        "2606441": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2024\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2606441\r\n"
        ],
        "2606455": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\no servidor HARISON AUGUSTO DO AMPARO, Id. Func. nº 5028569-6.\r\nId: 2606455\r\n"
        ],
        "2606462": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de exercício anterior, referente a servidora aposentada MARLENE SOARES DE LEMOS, Id Funcional nº 32272642, no valor de R 11.573,16, com fundamento legal no art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979.\r\na Isenção do desconto do Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora aposentada IARA DIAS SALDANHA, Médica, Id Funcional nº 2116347-2, de acordo cm o Anexo (86695924) da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 04.10.2024.\r\nPROCS. NºS SEI-080003/000603/2024 e SEI-080003/000628/2024 - DEFIRO o pedido.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.012,68, em favor de GILDA VIEIRA DA SILVA LESCANO, da ex-servidora Orlene Moreira da Silva, Au xiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 21098050, falecida em 22.06.2024, com base no art. 250, § 1º, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2606462\r\n"
        ],
        "2606467": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 6.673,48, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- HOSPITAL SÃO JOSÉ, CNPJ 60.922.168/0010-77, que tem por objeto o credenciamento de empresa para prestação de serviços de assistência médica, internação hosp. e exames complementares em urg./emerg. p/ o cbmerj aos beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado do Rio de Janeiro, no ano de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2606467\r\n"
        ],
        "2606475": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 071/2018 de VALERIA PATROCINIO TEIXEIRA VAZ homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 20 de fevereiro de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 347/2014 de JANAINA PENAFORTE VEIGA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 19 de novembro de 2014.\r\nId: 2606475\r\n"
        ],
        "2606487": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO \r\n, SUBTENENTE RR MAURINEI MENDONCA, RG 5055, Id Funcional 26148072;\r\nCORONEL RR FERNANDO BRAGA MARTINS, RG 17672, Id Funcional 25865625;\r\nSUBTENENTE RR MARCELO MOURA SODRE, RG 14465, Id Funcional 25861840;\r\nSUBTENENTE RR MARCELO CARVALHO DOS SANTOS, RG 15925, Id Funcional 6113486;\r\nSUBTENENTE RR LUIZ CLAUDIO MARTINS DA CRUZ SILVA, RG 18247, Id Funcional 26057620;\r\nSUBTENENTE RR ALEX SANDRO NERY DA SILVA, RG 12429, Id Funcional 6102883;\r\nSUBTENENTE RR VALDEMAR ROQUE VENERANDO, RG 15528, Id Funcional 26197065;\r\nCORONEL RR RENE BRITO DA SILVA, RG 17454, Id Funcional 26288966;\r\nSUBTENENTE RR MARCELO ARTUR VITAL DA SILVA, RG 20167, Id Funcional 26201534;\r\nSUBTENENTE RR MACIEL JOSE DA COSTA, RG 22128, Id Funcional 26524481;\r\n1º SARGENTO RR RODRIGO PEREIRA BARBOZA, RG 24468, Id Funcional 26569345;\r\nSUBTENENTE RR ANDERSON RODRIGUES GONCALVES, RG 20078, Id Funcional 26087413;\r\nCORONEL RR ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, RG 17461, Id Funcional 6115799;\r\nSUBTENENTE RR VAGNER ALVES LINS, RG 12240, Id Funcional 26351943;\r\n1º TENENTE RR PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA, RG 11479, Id Funcional 26745178;\r\nSUBTENENTE RR WALDEMIR RODRIGUES FRANCISCO, RG 20479, Id Funcional 26666820;\r\nSUBTENENTE RR NILSON PEREIRA LOPES, RG 14539, Id Funcional 6109187;\r\n1º TENENTE RR EVANIR RAPOSO QUINTANILHA, RG 11477, Id Funcional 26744856;\r\n1º SARGENTO RR SILVANA OLIVEIRA MONTEIRO, RG 30966, Id Funcional 26439018;\r\nSUBTENENTE RR JAIRO SOBRAL DE MORAIS, RG 19975, Id Funcional 6119522;\r\nSUBTENENTE RR JULIO CESAR JESUS DE CASTRO, RG 18900, Id Funcional 6118496;\r\nSUBTENENTE RR ALEXANDRE DE SOUZA PIRES, RG 25686, Id Funcional 26355167;\r\nSUBTENENTE RR LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS, RG 22334, Id Funcional 6128670;\r\nSUBTENENTE RR JONAS DOS SANTOS SOUZA, RG 12253, Id Funcional 26251027;\r\nSUBTENENTE RR ANTONIO JORGE ROSA DA SILVA, RG 11881, Id Funcional 6101186;\r\nSUBTENENTE RR CLAUDINEY FERREIRA ARCHANJO, RG 14518, Id Funcional 6109110;\r\nSUBTENENTE RR PAULO ROBERTO BAETA CORDEIRO GOMES, RG 16528, Id Funcional 26849330;\r\nSUBTENENTE RR PAULO SERGIO FERNANDES DA COSTA, RG 15499, Id Funcional 6112080;\r\nSUBTENENTE RR MARCUS ROBERTO DA SILVEIRA SANTOS, RG 21916, Id Funcional 26354772;\r\nCORONEL RR PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, RG 14336, Id Funcional 25843567;\r\nSUBTENENTE RR SIDNEI CARLOS DA SILVA, RG 20414, Id Funcional 26784416;\r\nSUBTENENTE RR JORGE DA SILVA, RG 14895, Id Funcional 26061236;\r\nSUBTENENTE RR NILTON CESAR DE SOUSA, RG 15769, Id Funcional 26067633;\r\nSUBTENENTE RR ANTONIO SERGIO DA SILVA LEITE, RG 14009, Id Funcional 26052148;\r\nMAJOR RR JOSE LUIZ GOMES DE MOURA, RG 11844, Id Funcional 26668432;\r\nSUBTENENTE RR LUCIANO RAMOS CARVALHO, RG 24366, Id Funcional 20190042;\r\nSUBTENENTE RR VALTER FERREIRA JUNIOR, RG 16253, Id Funcional 26087715;\r\nSUBTENENTE RR CARLOS ROGERIO PEREIRA BRUNO, RG 13383, Id Funcional 26626926;\r\nSUBTENENTE RR EDUARDO GUIMARAES CRUZ, RG 15536, Id Funcional 6112188;\r\nSUBTENENTE RR LUIS FERNANDO DE PINHO CARVALHO, RG 15963, Id Funcional 26237393;\r\nSUBTENENTE RR LUIS FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20318, Id Funcional 26823829;\r\n2º TENENTE RR ALEXANDRE DE CARVALHO CORREA, RG 17988, Id Funcional 6115985;\r\nCORONEL RR ROBSON LUIS DO NASCIMENTO, RG 28520, Id Funcional 25861778;\r\nSUBTENENTE RR JOSE LUIS BATISTA NASCIMENTO, RG 13603, Id Funcional 26511762;\r\nSUBTENENTE RR RICARDO FIUZA ALVES, RG 15620, Id Funcional 6112455;\r\nSUBTENENTE RR GILSON JOSE PEREIRA, RG 11984, Id Funcional 6101534;\r\nSUBTENENTE RR IVAN FERRAZ, RG 20887, Id Funcional 26756838;\r\nSUBTENENTE RR CLAUDIA FRANCISCO PEDRO, RG 18530, Id Funcional 9526463;\r\nSUBTENENTE RR LEVI BENTO DE ASSIS JUNIOR, RG 18814, Id Funcional 25822268;\r\nSUBTENENTE RR CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 6450, Id Funcional 26171732;\r\nMAJOR RR JOSIMAR PONCIANO RODRIGUES, RG 11154, Id Funcional 26744732;\r\nSUBTENENTE RR CLAUDIO SEVERINO, RG 12025, Id Funcional 26624680;\r\n1º SARGENTO RR BERNARDO VITOR ARLOY BECKMANN, RG 20619, Id Funcional 26179334;\r\n1º SARGENTO RR DOMINGOS FERNANDO BASTOS VIEIRA JUNIOR, RG 27342, Id Funcional 26135760;\r\nSUBTENENTE RR MAURICIO DE ALMEIDA SANTOS, RG 14101, Id Funcional 26034646;\r\nMAJOR RR VIVIANE FACO HAUAJI DA SILVA, RG 28268, Id Funcional 41424654;\r\nSUBTENENTE RR MARCELO DA SILVA, RG 13818, Id Funcional 26215918;\r\nSUBTENENTE RR ROGERIO DA SILVA PINTO, RG 14788, Id Funcional 26526727;\r\nSUBTENENTE RR EXPEVERO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 22390, Id Funcional 6128998;\r\nCom fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2606487\r\n"
        ],
        "2606491": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do país de FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, Professor Titular, ID Funcional nº 641235-1, no período de 11/11/2024 a 15/11/2024, para participação no 17º Congresso Pan-Americano de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica, na cidade de La Serena, Chile, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2606491\r\n"
        ],
        "2606493": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.11.2024\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01/11/2024\r\nProcesso SEI-330030/000564/2023\r\nOnde se lê: ...Pregão Eletrônico nº 024/2024...no valor de R 70.926,213,90 (setenta milhões novecentos e vinte e seis mil, duzentos e treze reais e noventa centavos)...\r\nLeia-se: ...Pregão Eletrônico nº 024/2023...no valor de R 68.868.287,77 (sessenta e oito milhões oitocentos e sessenta e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos)...\r\nId: 2606493\r\n"
        ],
        "2606509": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n03.05.2024\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora LAIS MOURA DE OLIVEIRA DIAS, Inspetor de Polícia Penal, ID 50307681, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002\r\nId: 2606509\r\n"
        ],
        "2606515": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2024\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001- 12, as penalidades de Advertência e Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº 04/2024 no valor de: R 9.410,25previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 01.11.2024\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001- 12, as penalidades de Advertência e Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao contrato nº 04/2024 no valor de: R 18.820,50previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\n.2024\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001- 12, a penalidade de Advertência ao contrato nº 04/2024prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 01.11.2024\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001- 12, as penalidades de Advertência e Multa de 1% (um por cento) ao contrato nº 89/2023 no valor de: R 63.447,58previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2606515\r\n"
        ],
        "2606518": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento de RODRIGO BIRD BURGOS, matr. nº 35.915-8, Professor Associado, no período de 11/11/2024 a 14/11/2024, para participação no evento\"XLV CILAMCE\", em Maceió, Alagoas, com ônus CAPES.\r\no afastamento de MILENA CARLOS DE LACERDA, matr. nº 42.443-2, Professor Adjunto, no período de 10/12/2024 a 14/12/2024, para participação no evento\"18º ENPESS\", em Fortaleza, Ceará, Brasil\r\nId: 2606518\r\n"
        ],
        "2606522": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora CRISTIANE LOPES AMORIM, Delegada de Polícia de 2ª Classe, I.D. Funcional nº 564.611-1, a contar de 16 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2606522\r\n"
        ],
        "2606532": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05/11/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602664/2007\r\nADALBERTO MENEZES\r\n5637520\r\nMEDICO\r\n08/05/2012 A 06/05/2017\r\n07/05/2017 A 05/05/2022 \r\nId: 2606532\r\n"
        ],
        "2606533": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MARIA CLAÚDIA ESPÍNOLA, ID Funcional 31739849/01, no valor de R 68.520,76 (sessenta e oito mil quinhentos e vinte reais e setenta e seis centavos) , em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979\r\nId: 2606533\r\n"
        ],
        "2606534": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor SILVANIA MARIA DE CASTRO VARGAS, ID Funcional 31189113, no valor de R 6.221,17 (Seis mil, duzentos e vinte e um reais e dezessete centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/06/2024.\r\nId: 2606534\r\n"
        ],
        "2606535": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA SOARES LOPES LOPES, ID Funcional 32334362/01, no valor de R 20.309,00 (vinte mil trezentos e nove reais) face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2606535\r\n"
        ],
        "2606536": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor CLAÚDIA RIBEIRO ESPÍNDOLA, ID Funcional 31752233, no valor de R 17.257,50 (Dezessete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nId: 2606536\r\n"
        ],
        "2606537": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 128/24para aquisição dos medicamentos SIROLIMO 2 MG - DRÁGEA (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDATACROLIMO 1 MG - CÁPSULA(item 02) e TACROLIMO 5 MG - CÁP SULA (item 03)em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDAperfazendo o valor total deR 791.445,80 (setecentos e noventa e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2606537\r\n"
        ],
        "2606555": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " \r\nDE 05/11/2024\r\n- NILBER VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 555130-7 - 848 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2606555\r\n"
        ],
        "2606557": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nLUIZ EDUARDO LESSA SILVA - Procurador do Estado de Categoria Especial- Id. Funcional nº 19224036. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 02/09/2014.\r\nId: 2606557\r\n"
        ],
        "2606558": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.11.2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 00.801.512/0001-57, que visa a prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, com dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e uniformes, com a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo móbile (Lotes 1, 5 e 6) para atendimento da necessidade desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. O LOTE 01 terá o quantitativo de 136.000 diárias no valor unitário de R 150,73 (cento e cinquenta reais e setenta e três centavos), totalizando o montante de R 20.499.280,00 (vinte milhões, quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e oitenta reais); o LOTE 05 terá o quantitativo de 199.750 diárias no valor unitário de R 148,73 (cento e quarenta e oito reais e setenta e três centavos), totalizando o valor de R 29.708.817,50 (vinte e nove milhões, setecentos e oito mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos); e o LOTE 06 terá o quantitativo de 246.000 diárias no valor unitário de R 153,73 (cento e cinquenta e três reais e setenta e três centavos), totalizando o montante de R 37.817.580,00 (trinta e sete milhões, oitocentos e dezessete mil quinhentos e oitenta reais).\r\nId: 2606558\r\n"
        ],
        "2606570": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2024\r\nPRISCILA CRISTINA NEVES DE SOUZA, ID Funcional 42778450, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo, 37, inciso XVI, da CRFB/1988, por incompatibilidade de horários.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.11.2024.\r\nId: 2606570\r\n"
        ],
        "2606572": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2024\r\nANA MARIA MATOSO VIANA BAILEZ, período de .\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO, Professor Associado, período de 0.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 24.10.2024\r\n, ID Funcional nº 0 período de .\r\nDE 25.10.2024\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO, ID Funcional nº 562277-8, Profissional de Nível Superior. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de período de 24/09/2009 a 23/09/2014, 24/09/2014 a 23/09/2019 e 24/09/2019 a 23/09/2024.\r\nId: 2606572\r\n"
        ],
        "2606574": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 67.928 EDILSON DIRLEY DA SILVA, ID Funcional 24809926 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/11/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 68.979 ADRIANO SOARES DE SOUSA, ID Funcional 22824588- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.780 RUBEM SILVA JUNIOR, ID Funcional 22490558 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/08/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.579 SERGIO ROBERTO COSTA DA SILVA, ID Funcional 23092769- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/03/2024.\r\n04/11/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 60.657 MARCELO FERREIRA MOREIRA, ID Funcional 22379410- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/07/2024.\r\n2º SARGENTO PM RG 62.694 MARCOS PAULO NOGUEIRA MARANHÃO, ID Funcional 24831670- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/03/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 77.269 EMERSON DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional 05926360- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/07/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.577 MARLONGREY ALVES SANTOS, ID Funcional 21923060 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/09/2024.\r\nId: 2606574\r\n"
        ],
        "2606582": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). Referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO ÓLEOS para os ranchos da corporação, no valor de R 92.357,68 (noventa e dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), 1º Termo Aditivo ao Contrato 074/2024, ARP N° 0036/2023/510100-01 - lote 05, Pregão Eletrônico SRP nº 078/2023.\r\nId: 2606582\r\n"
        ],
        "2606592": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19228082, correspondente ao período de 02/10/2024 a 16/10/2024 (15 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 09/09/2024 a 27/09/2024 (19 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 28/09/2024 a 25/10/2024 (28 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 13/09/2024 a 27/09/2024 (15 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19215550, correspondente ao período de 23/09/2024 a 07/10/2024 (15 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 23/09/2024 a 29/09/2024 (7 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 26/09/2024 a 05/10/2024 (10 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991497, correspondente ao período de 02/10/2024 a 21/10/2024 (20 dias).\r\n- CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213344, correspondente ao período de 17/09/2024 a 01/10/2024 (15 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991462, correspondente ao período de 08/10/2024 a 18/10/2024 (11 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991462, correspondente ao período de 26/10/2024 a 01/11/2024 (7 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43592643, correspondente ao período de 08/10/2024 a 18/10/2024 (11 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 01/10/2024 a 31/10/2024 (31 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991365, correspondente ao período de 08/10/2024 a 18/10/2024 (11 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991365, correspondente ao período de 26/10/2024 a 01/11/2024 (7 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991284, correspondente ao período de 02/10/2024 a 21/10/2024 (20 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 04/10/2024 a 13/10/2024 (10 dias).\r\n- JULIO DOMINGUES SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992086, correspondente ao período de 09/09/2024 a 23/09/2024 (15 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666112, correspondente ao período de 28/09/2024 a 03/10/2024 (6 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666112, correspondente ao período de 14/10/2024 a 27/10/2024 (14 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19226594, correspondente ao período de 20/09/2024 a 30/09/2024 (11 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 19/10/2024 a 31/10/2024 (13 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 04/10/2024 a 18/10/2024 (15 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143794, correspondente ao período de 30/09/2024 a 07/10/2024 (8 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222246, correspondente ao período de 02/10/2024 a 16/10/2024 (15 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222246, correspondente ao período de 17/09/2024 a 01/10/2024 (15 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991675, correspondente ao período de 24/09/2024 a 03/10/2024 (10 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 04/10/2024 a 07/10/2024 (4 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 14/10/2024 a 23/10/2024 (10 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 16/10/2024 a 24/10/2024 (9 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 01/10/2024 a 15/10/2024 (15 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50153714, correspondente ao período de 14/10/2024 a 23/10/2024 (10 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 01/10/2024 a 11/10/2024 (11 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 19/10/2024 a 31/10/2024 (13 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 04/10/2024 a 18/10/2024 (15 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 14/10/2024 a 23/10/2024 (10 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 01/10/2024 a 31/10/2024 (31 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 01/10/2024 a 31/10/2024 (31 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991306, correspondente ao período de 01/10/2024 a 31/10/2024 (31 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 09/09/2024 a 08/10/2024 (30 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 11/10/2024 a 25/10/2024 (15 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 09/10/2024 a 18/10/2024 (10 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 30/09/2024 a 09/10/2024 (10 dias).\r\n- ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 20390327, correspondente ao período de 11/10/2024 a 25/10/2024 (15 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991349, correspondente ao período de 14/10/2024 a 27/10/2024 (14 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 01/10/2024 a 31/10/2024 (31 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347827, correspondente ao período de 25/10/2024 a 31/10/2024 (7 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 01/10/2024 a 31/10/2024 (31 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 23/10/2024 a 31/10/2024 (9 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 01/10/2024 a 22/10/2024 (22 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 26/09/2024 a 03/10/2024 (8 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 04/10/2024 a 07/10/2024 (4 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 14/10/2024 a 23/10/2024 (10 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 01/10/2024 a 13/10/2024 (13 dias).\r\n- LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992477, correspondente ao período de 28/09/2024 a 30/09/2024 (3 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991489, correspondente ao período de 18/09/2024 a 17/10/2024 (30 dias).\r\n- RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50341090, correspondente ao período de 18/09/2024 a 17/10/2024 (30 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 28/09/2024 a 11/10/2024 (14 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143727, correspondente ao período de 28/09/2024 a 11/10/2024 (14 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230567, correspondente ao período de 27/09/2024 a 11/10/2024 (15 dias).\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665531, correspondente ao período de 03/10/2024 a 01/11/2024 (30 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 01/10/2024 a 15/10/2024 (15 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 23/10/2024 a 31/10/2024 (9 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 19/10/2024 a 31/10/2024 (13 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 01/10/2024 a 31/10/2024 (31 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230630, correspondente ao período de 09/09/2024 a 08/10/2024 (30 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 30/09/2024 a 14/10/2024 (15 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220740, correspondente ao período de 01/10/2024 a 31/10/2024 (31 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 07/10/2024 a 13/10/2024 (7 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 01/10/2024 a 22/10/2024 (22 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 03/10/2024 a 01/11/2024 (30 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 26/09/2024 a 07/10/2024 (12 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665957, correspondente ao período de 26/09/2024 a 10/10/2024 (15 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19229860, correspondente ao período de 09/09/2024 a 28/09/2024 (20 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19229860, correspondente ao período de 16/10/2024 a 31/10/2024 (16 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19221258, correspondente ao período de 08/10/2024 a 18/10/2024 (11 dias).\r\n- ALICE BERNARDO VORONOFF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42665817, correspondente ao período de 14/10/2024 a 28/10/2024 (15 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992256, correspondente ao período de 14/10/2024 a 28/10/2024 (15 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954793, correspondente ao período de 26/09/2024 a 25/10/2024 (30 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41955030, correspondente ao período de 09/10/2024 a 18/10/2024 (10 dias).\r\n- MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19226063, correspondente ao período de 09/10/2024 a 18/10/2024 (10 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 01/10/2024 a 31/10/2024 (31 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 01/10/2024 a 31/10/2024 (31 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223765, correspondente ao período de 20/09/2024 a 08/10/2024 (19 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223765, correspondente ao período de 19/10/2024 a 31/10/2024 (13 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 16/10/2024 a 31/10/2024 (16 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 01/10/2024 a 30/10/2024 (30 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 01/10/2024 a 31/10/2024 (31 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991438, correspondente ao período de 08/10/2024 a 18/10/2024 (11 dias).\r\n- MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43872123, correspondente ao período de 14/10/2024 a 23/10/2024 (10 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 09/10/2024 a 18/10/2024 (10 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 01/10/2024 a 31/10/2024 (31 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 26/09/2024 a 07/10/2024 (12 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 30/09/2024 a 14/10/2024 (15 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 15/10/2024 a 18/10/2024 (4 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 01/10/2024 a 31/10/2024 (31 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 01/10/2024 a 31/10/2024 (31 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954777, correspondente ao período de 01/10/2024 a 31/10/2024 (31 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 01/10/2024 a 15/10/2024 (15 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 16/10/2024 a 31/10/2024 (16 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 14/10/2024 a 28/10/2024 (15 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 16/10/2024 a 25/10/2024 (10 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 01/10/2024 a 30/10/2024 (30 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 01/10/2024 a 15/10/2024 (15 dias).\r\n. \r\nId: 2606592\r\n"
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        "2606593": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2024\r\nJACQUELINE BENTO MARQUES PEREIRA, ID Funcional 42577810 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 200.094- 1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALESSANDRA PIMENTEL DOMICIANO DE PAULA, ID Funcional 42575788, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 264.478-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCRISTIANE MARCONDES PAES ocente I - 18 horas, vínculo 7 (Prefeitura Municipal de Itaborai).\r\nA DA CRUZ PEREIRA, ID Funcional Professor Docente I-18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional Professor Docente I-18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nMENDONCA DE LIMA, ID Funcional Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (História), matrícula 81248 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nANGELA CARLA FLORIANO, ID Funcional 42839530 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nVANESSA BARBOSA SALES, ID. Funcional 43358411 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I 40 H, vínculo 3 (FAETEC).\r\nRENATA ANGELICA DO VALLE COSTA, ID. Funcional 33410631,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I Ingles, matrícula 263.922-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCILIA COSTA DE SOUZA, ID. Funcional 40756513, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 05.11.2024\r\nALLAN DE OLIVEIRA PEREIRA,Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSELMA ALVES DO PRADO SILVA, ID. Funcional 50738666,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Profes (Município de Resende).\r\nSOUZA, ID. Funcional: 43270301, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCRISTIANE MARIA MORAIS MOISES, ID. Funcional 43406475, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nDAVID RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional: 43500056,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 259.824-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLILIANE MARQUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 42036143 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Geografia, matrícula 264.380-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMYLLENA DA SILVA CUNHA, ID. Funcional 50355007, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROBERTA MOTA ALVES DA SILVA, ID Funcional 50245376,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Ciências), matrícula 79189 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nDANIEL LIMA GUEDES, ID Funcional 42560616 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nJULIANA LUIZA PINTO DOS SANTOS, ID. Funcional 43353398 Professor Docente I, 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 702372 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nEDUARDO FERNANDES DE LIMA, ID. Funcional: 37964020, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nADRIANO COSTA DA SILVA,, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnico de Laborator (Instituto Federal Fluminense-IFF).\r\n, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nMARIA CRISTINA LOBATO, ID. Funcional 21188734, Médico, vínculo 1 (IASERJ) e Médico, matrícula 0627920, Ministério da Saúde.\r\nMARIA MARTINEZ ONTIVEROS, EFE Enfermeiro - 2 A 6, matrícula 804.200-1 (Instituto de Previdência Municipal de São João da Barra).\r\nMARIA EDEA GUERREIRO GIOVANINI, ID Funcional 31549454 Medico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico Clinica Medica, matrícula 110.807-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCOS FERREIRA SANTOS, ID. Funcional 31674070, Odontólogo Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Cirurgião Dentista III - 24 h -Padrão Q, matrícula 5000 (Instituto de Previdência dos Servidores de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nJAQUELINE DE ANDRADE COUTINHO, ID Funcional 36134287 Professor Docente I - 18 h, vínculos 2 e 4 (SEEDUC) e Professor I - Português - SUBS, matrícula 1***62 (Prefeitura Municipal de Magé). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2606593\r\n"
        ],
        "2606595": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 222.435,56 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) em favor de WALTER BENITES TEIXEIRA FILHO, Identidade Funcional nº 2.979.317-3 Inspetor de Polícia (2ª Classe), CPF: 591.729.087-34.\r\no requerimento formulado pelo servidor aposentado ALBERTO CARVALHO TEIXEIRA, I.D. Funcional n.º 2.913.862-0, Inspetor de Polícia, em razão da ocorrência de prescrição, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na manifestação da SEPOL/ASSEJUR - Assessoria Jurídica, em peça Conclusivo/Promoção 454 (86676218), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2606595\r\n"
        ],
        "2606596": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nANA MARIA GAUZA, Engenheira, Nível C, matricula 360.143-2, Id.Funcional 3301992-4., AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art.77, incisos I e II do art.78, incisos I e IV do artigo nº 80 e artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/1979, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1258/1987, artigo nº 40 § 9º da Constituição Federal, artigo nº 89 § 2º e 3º da Constituição Estadual e Resolução SAD Nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pela servidora, conforme certidão de tempo de serviço expedida em 21/10/2024 pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEE, no período de 01/06/1999 a 23/04/2012, totalizando 4704 (quatrocentos setecentos e quatro) dias de serviço público.\r\nId: 2606596\r\n"
        ],
        "2606597": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872158, correspondente ao período de 01/10/2024 a 31/10/2024 (31 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19233957, correspondente ao período de 01/10/2024 a 30/10/2024 (30 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19226730, correspondente ao período de 01/10/2024 a 31/10/2024 (31 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991683, correspondente ao período de 01/10/2024 a 15/10/2024 (15 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666155, correspondente ao período de 01/10/2024 a 15/10/2024 (15 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42717710, correspondente ao período de 30/09/2024 a 09/10/2024 (10 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42717710, correspondente ao período de 11/10/2024 a 25/10/2024 (15 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43342990, correspondente ao período de 17/09/2024 a 26/09/2024 (10 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43348181, correspondente ao período de 30/09/2024 a 09/10/2024 (10 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43348181, correspondente ao período de 14/10/2024 a 23/10/2024 (10 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991411, correspondente ao período de 01/10/2024 a 15/10/2024 (15 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991411, correspondente ao período de 23/10/2024 a 01/11/2024 (10 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50226797, correspondente ao período de 23/10/2024 a 01/11/2024 (10 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991268, correspondente ao período de 07/10/2024 a 31/10/2024 (25 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872271, correspondente ao período de 16/10/2024 a 25/10/2024 (10 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872271, correspondente ao período de 27/09/2024 a 06/10/2024 (10 dias).\r\n- LIVIA DOS SANTOS SENA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991470, correspondente ao período de 27/09/2024 a 06/10/2024 (10 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347789, correspondente ao período de 01/10/2024 a 15/10/2024 (15 dias).\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43348165, correspondente ao período de 30/09/2024 a 09/10/2024 (10 dias).\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348246, correspondente ao período de 14/10/2024 a 28/10/2024 (15 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348203, correspondente ao período de 30/09/2024 a 15/10/2024 (16 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348203, correspondente ao período de 16/10/2024 a 28/10/2024 (13 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347975, correspondente ao período de 01/10/2024 a 15/10/2024 (15 dias). \r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 24/09/2024 a 08/10/2024 (15 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 09/10/2024 a 18/10/2024 (10 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 19/10/2024 a 23/10/2024 (5 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348041, correspondente ao período de 08/10/2024 a 22/10/2024 (15 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348041, correspondente ao período de 23/10/2024 a 01/11/2024 (10 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 29356083, correspondente ao período de 08/10/2024 a 22/10/2024 (15 dias).\r\n- LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222840, correspondente ao período de 23/09/2024 a 27/09/2024 (5 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99992485, correspondente ao período de 11/09/2024 a 20/09/2024 (10 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 20120532, correspondente ao período de 05/10/2024 a 25/10/2024 (21 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222475, correspondente ao período de 14/10/2024 a 31/10/2024 (18 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954963, correspondente ao período de 01/10/2024 a 30/10/2024 (30 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43374999, correspondente ao período de 05/10/2024 a 25/10/2024 (21 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954890, correspondente ao período de 05/10/2024 a 30/10/2024 (26 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954874, correspondente ao período de 05/10/2024 a 16/10/2024 (12 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955056, correspondente ao período de 02/10/2024 a 11/10/2024 (10 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954904, correspondente ao período de 05/10/2024 a 16/10/2024 (12 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665990, correspondente ao período de 09/09/2024 a 18/09/2024 (10 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665990, correspondente ao período de 02/09/2024 a 08/09/2024 (7 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665990, correspondente ao período de 19/09/2024 a 01/10/2024 (13 dias).\r\n- ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19226845, correspondente ao período de 01/08/2024 a 10/08/2024 (10 dias).\r\n- ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19226845, correspondente ao período de 11/08/2024 a 18/08/2024 (8 dias).\r\n- ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19226845, correspondente ao período de 19/08/2024 a 23/08/2024 (5 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991632, correspondente ao período de 10/09/2024 a 15/09/2024 (6 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991632, correspondente ao período de 09/10/2024 a 15/10/2024 (7 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991373, correspondente ao período de 23/10/2024 a 01/11/2024 (10 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991373, correspondente ao período de 11/09/2024 a 20/09/2024 (10 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 01/10/2024 a 06/10/2024 (6 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 14/10/2024 a 31/10/2024 (18 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19229933, correspondente ao período de 11/10/2024 a 25/10/2024 (15 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991357, correspondente ao período de 24/09/2024 a 08/10/2024 (15 dias).\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954947, correspondente ao período de 02/10/2024 a 11/10/2024 (10 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43348220, correspondente ao período de 16/07/2024 a 22/07/2024 (7 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43348220, correspondente ao período de 01/10/2024 a 08/10/2024 (8 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43348220, correspondente ao período de 09/10/2024 a 15/10/2024 (7 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 16/10/2024 a 31/10/2024 (16 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347622, correspondente ao período de 04/10/2024 a 13/10/2024 (10 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954998, correspondente ao período de 14/10/2024 a 31/10/2024 (18 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666171, correspondente ao período de 14/10/2024 a 23/10/2024 (10 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871976, correspondente ao período de 14/10/2024 a 28/10/2024 (15 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43872247, correspondente ao período de 22/08/2024 a 05/09/2024 (15 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43872247, correspondente ao período de 13/09/2024 a 27/09/2024 (15 dias).\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43872123, correspondente ao período de 01/10/2024 a 08/10/2024 (8 dias).\r\n. \r\nId: 2606597\r\n"
        ],
        "2606598": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 43872158 - exercício de 2024, 1º e 2º período, 60 dias.\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 19226730 - exercício de 2024, 2º período, 30 dias.\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 43872271 - exercício de 2024, 2º período, 30 dias.\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 99992256 - exercício de 2024, 2º período, 15 dias.\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 99992248 - exercício de 2024, 2º período, 10 dias.\r\n- MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 20351941 - exercício de 2024,1º e 2º período, 60 dias.\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 99991675 - exercício de 2024, 2º período, 30 dias.\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 99991462 - exercício de 2024, 2º período, 10 dias.\r\n- CARLOS CALLAGE, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 19215800 - exercício de 2024, 1º período, 30 dias.\r\n.\r\nId: 2606598\r\n"
        ],
        "2606599": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- LUANE HEMERLY ALMEIDA, ANALISTA PROCESSUAL, Id. Funcional nº 99991985 - exercício de 2024, 10 dias.\r\n- MONICA REGINA SILVA E GOMES, ANALISTA PROCESSUAL, Id. Funcional nº 50259466 - exercício de 2024, 10 dias.\r\n- MARCELA MEIRELLES BEZERRA, ANALISTA PROCESSUAL, Id. Funcional nº 50086855 - exercício de 2024, 10 dias.\r\n- HELOISA MARIA DUARTE AYRES, ANALISTA CONTABIL, Id. Funcional nº 43833586 - exercício de 2024, 30 dias.\r\n- LEANDRO SOUZA DA SILVA, TECNICO PROCESSUAL, Id. Funcional nº 44125372 - exercício de 2024, 30 dias.\r\n- OSCAR LORENZO FERNANDEZ NETO, ANALISTA ADMINISTRADOR, Id. Funcional nº 43595049 - exercício de 2024, 30 dias.\r\n- GABRIELA GOMES JULIANO DAS NEVES, TECNICO PROCESSUAL, Id. Funcional nº 43661360 - exercício de 2024, 20 dias.\r\n- MILENA RODRIGUES DO NASCIMENTO, ANALISTA PROCESSUAL, Id. Funcional nº 43595618 - exercício de 2024, 30 dias.\r\n- ANDREA GONÇALVES SILVA, TECNICO PROCESSUAL, Id. Funcional nº 50255657 - exercício de 2024, 30 dias.\r\n- NAJLA MEDEIROS HASAN JABER, ANALISTA PROCESSUAL, Id. Funcional nº 43600220 - exercício de 2024, 10 dias.\r\n- DANIELA USIGLIO PEREIRA TORRES, TECNICO PROCESSUAL, Id. Funcional nº 43826482 - exercício de 2024, 20 dias.\r\n- JULIANA RODRIGUES DO AMARAL DE MACENA, ANALISTA PROCESSUAL, Id. Funcional nº 43970028 - exercício de 2024, 10 dias.\r\n- IVANA RISSIOLI, ANALISTA PROCESSUAL, Id. Funcional nº 44002688 - exercício de 2024, 10 dias.\r\n.\r\nId: 2606599\r\n"
        ],
        "2606600": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2606600\r\n"
        ],
        "2606604": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2024\r\na despesa, na qualidade de ordenador secundário, em favor da empresa Hydra RJ Brigada de Incêndio Ltda, CNPJ 38.401.044/0001-04, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndio, com manutenção em detectores, extintores portáteis, casa de máquina de incêndio (CMI), Sprinklers, SPDA e serviço de ignifugação de material de fácil combustão, Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, conforme 1º termo aditivo ao contrato 180/2023 (prorrogação por mais 12 (doze) meses), no valor anual de R 120.480,00 (cento e vinte mil quatrocentos e oitenta reais), perfazendo o contrato o valor total de R 238.080,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitenta reais).\r\nId: 2606604\r\n"
        ],
        "2606609": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 30/11/2022\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-24/004/3647/2014-ER COSTA-ME\r\nE-24/004/3759/2014-ACADEMIA RADAR DE COPACABANA LTDA ME\r\nE-24/003/184/2014-ACADEMIA RADAR DE COPACABANA LTDA ME\r\nE-24/004/2496/2015-GAMB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nE-24/004/3445/2015-EDX MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME\r\nE-24/004/7165/2014-CENTRO INTEGRADO DE RADIOLOGIA ORAL E DIAGNÓSTICO LTDA\r\nE-24/004/3032/2015-MUNDO EDUCATIVO ME\r\nE-24/004/4687/2014-TICKET BRASIL LTDA\r\nE-24/004/5964/2015-M.S.S. INTERIORES MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI ME\r\nE-24/004/2300/2014-KAROLQUEL ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\nE-24/004/6893/2014-MARINA MAGALHÃES BRANDÃO\r\nE-24/004/1216/2015-ARTES A.F.T ANTIGUIDADES E CONSERTOS LTDA ME\r\nE-24/004/1628/2015-CELLNOTE\r\nE-24/004/810/2015-ELIANE P.TRINDADE BAZAR E COM. DE BRINQUEDOS - ME\r\nE-24/004/2497/2015-IDEALLE PLANEJADOS\r\nE-24/004/814/2015-MARTA MARTINS DA ROSA PINTO\r\nE-24/004/3494/2015-CORPUS MEDICINAL LIFE\r\nE-24/004/3127/2014-AUCAD-CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\nE-24/004/200/2014-BCP S/A CLARO\r\nE-24/004/8062/2013-SONY BRASIL LTDA\r\nE-12/122719/2007-AMICO SAÚDE\r\nE-12/125702/2008-MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS\r\nE-24/004/2572/2015-S.F. REPAIRS SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO INSTALAÇÃO\r\nE-24/004/2762/2015-INSTITUTO JOSUÉ GOMES - ME\r\nE-24/004/5628/2013-ODONTOLOGIA FAMILIAR E EMPRESARIAL S/C LTDA\r\nE-24/004/6587/2014-LOVES PET PRODUTOS E SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA ME\r\nE-24/004/2184/2015-QSBR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS\r\nE-24/004/3154/2015-MARCIANO ANDRADE DE CAMPOS\r\nE-24/004/1951/2014-GMX ESTACIONAMENTO LTDA EPP\r\nE-24/004/309/2016-SHOW ME YOUR TEETH CENTRO CLÍNICA DE ODONTOLOGIA\r\nE-24/004/6059/2014-ALEXANDRE LEAL DA ROSA\r\nE-24/004/3328/2014-RS INDÚSTRIA COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS E MADEIRA\r\nE-24/004/2546/2015-REQUINTES TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME\r\nE-24/004/2093/2014-REDE PARK UNIDADE VISCONDE DE INHAÚMA\r\nE-12/082/786/2013-P E B ESTÚDIO LTDA ME\r\nE-24/004/4869/2014-COMÉRCIO DE ROUPAS PÉ QUENTE DE BANGU LTDA\r\nE-24/004/6242/2014-RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\nE-24/004/6705/2014-ELETRO FERRAGENS PAPA LTDA\r\nE-24/004/6659/2014-EMPORIO MERCE LTDA\r\nE-24/004/3942/2015-SERRALHERIA CAVALO DE AÇO LTDA-ME\r\nE-24/004/2828/2015-SPECIAL BIKE BOTAFOGO LTDA-ME\r\nE-24/004/4628/2015-FISIO SYSTEM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FISIOTERÁPICOS LTDA\r\nE-24/004/674/2015-MARINHO E PASQUINELLI PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA\r\nE-24/004/811/2015-DOMILAN COMÉRCIO E ARTIGOS DE FESTAS LTDA\r\nE-24/004/7544/2014-R.N MICAEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-ME\r\nE-24/004/813/2015-NOVA FAZ A FESTA COMÉRCIO LTDA-ME\r\nE-24/004/6692/2014-COLÉGIO E CURSO PREP. PRIORIDADE HUM MADUREIRA LTDA\r\nE-24/004/2816/2015-STAND BIKE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nE-24/004/98/2015-VIAÇÃO BOLA BRANCA LTDA\r\nE-24/004/119/2016-V.S VIDA E SAÚDE LTDA-ME\r\nE-24/004/2379/2015-NOVA COL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA\r\nE-24/004/7077/2014-CELOGRAF PUBLICIDADE, GRAFICA E EDITORA EIRELI-M\r\nE-24/004/4482/2013-CONFIE SERVIÇOS GERAIS LTDA ME\r\nE-24/004/1274/2015-CENTRO EDUCACIONAL ATM-LTDA\r\nE-24/004/7354/2014-NS CABRAL GUEDES ME\r\nE-24/004/381/2015-VANESSA CAMBRAIA LIPPELT MARTIN-ME\r\nE-24/004/5747/2013-VS CONSTRUÇÕES E REFRIGERAÇÃO\r\nE-24/004/206/2015-ADIT BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA\r\nE-24/004/3736/2015-MEGA VENDAS ONLINE EIRELI-ME\r\nE-24/004/450/2015-ATLAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nE-24/004/5156/2013-ANN INFORMÁTICA E TREINAMENTO LTDA- ME\r\nE-24/004/6601/2013-DEXTER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\nE-24/004/4401/2014-FIRST INFORMÁTICA S/C LTDA\r\nE-24/004/3938/2015-SCJ MÓVEIS E DECORAÇÕES DO CACHAMBI LTDA\r\nE-24/004/3441/2014-FAMILIA MAIMERI RESTAURANTE E CONFEITARIA LTDA\r\nE-24/004/2232/2015-SERGIO FREIRE MARTINS\r\nE-24/004/715/2015-AMÉRICO VIDROS E ALUMÍNIO LTDA\r\nE-24/004/2700/2014-INSTITUTO ANDREAS BRUNNER\r\nE-24/004/1286/2015-LEANDRO DARLAN CAMPOS DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA - ME\r\nE-24/004/7157/2014-SOCIEDADE ODONTOLÓGICA NITEROIENSE LTDA\r\nE-24/004/6965/2014-COMSINAL DO BRASIL SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES\r\nE-24/004/2608/2015-BIJOU PREMIUN COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA\r\nE-24/004/5319/2015-TEJESIL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME\r\nE-24/004/680/2015-INSTITUTO GERAR EIRELLI-ME\r\nE-24/004/2041/2015-REBOOT PONTO COM COMERCIO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA - ME\r\nE-24/004/7160/2014-FABIANO LABARBA BARBOSA\r\nE-24/004/5937/2014-MC SANTOS - COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI\r\nE-24/004/677/2015-PETRO INFO PLUS EDITORA LTDA\r\nE-24/004/3767/2015-SERRALHERIA ALUMIFER DA MATOSO-LTDA\r\nE-24/004/2382/2015-OXBORN COMERCIO DE ROUPAS CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nE-24/004/675/2015-HOPENS SERVIÇOS LTDA-ME\r\nE-24/004/394/2015-PEÇAS COTA MAIA LTDA-ME\r\nE-24/004/5840/2014-PLCB COBRANÇA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI\r\nE-24/004/3134/2015-MÓVEIS E DECORAÇÕES JONNY BOY LTDA\r\nE-24/004/6390/2014-JUNTOSA COMÉRCIO DE BEBIDAS E LANCHES LTDA\r\nE-24/004/4269/2014-CLÍNICA ODONTOLÓGICA ORTONIT LTDA-ME\r\nE-24/004/992/2014-DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS-ME\r\nE-24/004/4273/2015-ONLYCELL COMÉRCIO ELETRÔNICO EIRELI- ME\r\nE-24/004/7738/2013-LOCAL CLUB WEB LTDA\r\nE-24/004/3400/2015-V.S VIDA E SAÚDE LTDA ME\r\nE-24/004/2092/2015-AMENTA IMÓVEIS LTDA ME\r\nE-24/004/429/2015-J.R. REVESTIMENTOS S/S LTDA ME\r\nE-24/004/5790/2015-KEILA CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\nE-24/004/3471/2015-REFORÇO NOTA 10(CESAR RIBEIRO VITORINO)\r\nE-24/004/2630/2015-SCJ MÓVEIS E DECORAÇÕES DO CACHAMBI LTDA\r\nE-24/004/4675/2014-WANDERLENE PAES DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO\r\nE-15/003/432/2017-AUTO POSTO GÊNESIS DE JACAREPAGUÁ\r\nE-24/004/212/2014-REI DO ÓCULOS\r\nE-24/004/2351/2015-VITOR CARDOSO DE BESSA COMÉRCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS E MONT DE ARTEF. ME\r\nE-24/004/3660/2015-IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nE-24/004/3406/2015-JR DECORAÇÕES E CONFECÇÕES DE CORTINAS(WALB DOS REIS GOMES JUNIOR)\r\nE-24/004/275/2015-AUTO ESCOLA CANADÁ\r\nE-24/004/772/2015-SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI\r\nE-24/004/484/2015-RESTAURANTE ROSAS LTDA\r\nE-24/004/2826/2015-MINUELOS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS\r\nE-24/004/453/2014-TIM SERRALHEIRO\r\nE-24/004/4469/2015-BELLAGIO DECORAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/6688/2014-COLÉGIO MIGUEL COUTO LTDA\r\nE-24/004/3706/2015-SERRALHERIA ALUMIFER DA MATOSO LTDA ME\r\nE-24/004/213/2014-PETROINFO PLUS ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL\r\nE-12/082/2238/2013-RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nE-12/147266/2012-ROSENI DAVID E SILVA\r\nE-24/004/2809/2015-M D OLIVEIRA E MD SOUZA ARTEFATOS E DECORAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/102/2013-MPTUDO LTDA\r\nE-24/004/3526/2013-COTACOM - SERVIÇOS DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA\r\nE-15/003/583/2016-APPLE COMPUTADORES BRASIL LTDA\r\nE-24/004/6677/2014-MUQUECA CAPIXABA COM. DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-24/004/5016/2014-DOM MARTINS CRISTAIS VIDROS E FERRAGENS\r\nE-24/004/9377/2013-SOS CLEAN RJ(JUREMA DA CONCEIÇÃO MILITIM)\r\nE-24/004/2771/2015-PATHISA ATELIÊ TOMPSON COSTURAS EIRELI ME\r\nE-24/004/7482/2014-STRIP CENTER MODAS LTDA ME\r\nE-24/004/7056/2014-MEGA CHEFF RESTAURANTE E SERVIÇOS LTDA\r\nE-24/004/1266/2015-CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BIZU DE COPACABANA\r\nE-24/004/812/2015-A.B.M. DA SILVA ALUGUEL DE ROUPAS-ME\r\nE-24/004/6019/2014-MARINHO E PASQUINELLI PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CR\r\nE-24/004/1082/2015-BOTAFOGO VACINAS LTDA\r\nE-24/004/760/2015-MASSAS DILETTO ICARAÍ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\nE-24/004/2380/2015-MARISCO COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\nE-24/004/1463/2015-MARINHO E PASQUINELLI PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CR\r\nE-12/082/1598/2013-SABURA BAR E LANCHONETE LTDA\r\nE-24/004/5468/2014-CB BIOTECH SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIO LTDA ME\r\nE-24/004/2187/2015-ALUFERMAX SERRALHERIA LTDA-ME\r\nE-24/004/6024/2013-NEDVIC LANCHES LTDA\r\nE-24/004/773/2015-CASA DE FESTA BRINCA COMIGO LTDA\r\nE-24/004/1568/2015-TELEPOINT SERVIÇOS E SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nde todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2606609\r\n"
        ],
        "2606612": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2024\r\n- VERA LUCIA MENDES ARGOLO, Professor Docente II, matrícula nº 5.023.775-9, período base de 07/08/2016 a 06/08/2021.\r\n- ROSANA RIBEIRO FARIA, Professor Docente I, matrícula nº 3.054.971-1, período base de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\n- ROSIANE DE OLIVEIRA MARCELINO, Professor Docente I, matrícula nº 917.439-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- JAQUELINE MARCELINO DA SILVA MARTINS, Professor Docente I, matrícula nº 957.660-4, período base de 20/12/2018 a 12/01/2024.\r\n- MONIQUE RABELO COELHO RUFINO, Professor Docente I, matrícula nº 3.122.025-4, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- DIOVANA PETRATO SAMPAIO MOTTA, Professor Docente I, matrícula nº 3.122.010-6, período base de 11/09/2019 a 25/09/2024.\r\n- CAROLINE SUEMY ESTEVES WATANABE SANT ANNA, Professor Docente I, matrícula nº 960.925-6, período base de 09/04/2010 a 08/04/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUCIANA QUEIROZ DORO, Professor Docente I, matrícula nº 841.066-4, períodos base de 12/02/2011 a 12/04/2016 e de 15/06/2019 a 06/09/2024.\r\n- ALAN DE MATTOS REZENDE, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3.050.716-4, períodos base de 06/11/2013 a 05/11/2018 e de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\nId: 2606612\r\n"
        ],
        "2606615": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 06/11/2024\r\nConsiderando a Delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 651 de 09 de setembro de 2024, publicada no DOERJ nº 170, de 11/09/2024 e com base no art. 74, inc. I, da Lei Federal 14.133/21 da Lei e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.334.250/0001-20, no valor de R 9.530,00 (nove mil, quinhentos e trinta reais), para manutenção corretiva no equipamento RotorGene Q 5PLEX da marca Qiagen, localizado no Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense.\r\nId: 2606615\r\n"
        ],
        "2606617": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/11/2024\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao PE n°006/24, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro de obras de arte para atender as necessidades da FUNARJ ,o presente certame adjudicando à empresa TOKIO MARINE SEGURADORA SACNPJ 33.164.021/0001-00 , no valor global de R 362.682,33 (trezentos e sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2606617\r\n"
        ],
        "2606623": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no requerimento formulado pela pensionista do ex-servidor CLOVIS DE SOUZA UCHOA, mat. 1406214, Investigador Policial, em razão da ocorrência de prescrição, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (85769839) e na manifestação da SEPOL/ASSEJUR - Assessoria Jurídica, em peça Conclusivo/Promoção 456 (86782940), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2606623\r\n"
        ],
        "2606628": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Telefonica Brasil S/A\r\nProjeto: Vivo na Praia 2023\r\nProponente: Peck Promoções e Eventos LTDA\r\nCNPJ: 05.198.962/0001-10\r\nValor Total: R 2.470.067,94 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2606628\r\n"
        ],
        "2606634": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Craque do Amanhã\r\nProponente: Centro de Estudo Treinamento Assessoria a Cidadania\r\nCNPJ: 05.265.928/0001-11\r\nValor Total: R 2.080.188,58 (dois milhões, oitenta mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2606634\r\n"
        ],
        "2606635": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "\r\no requerimento de VANDERLEI CHAVES, Trabalhador, com cargo em comissão Assistente II, Matr. 613.965-3, ID 2.913.965-1, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, de índice 82991731, e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 356/2024, índice nº 83520501, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2606635\r\n"
        ],
        "2606639": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSr(a). REGINA DOS SANTOS DA SILVA, CPF 013.974.797-44, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). VALERIA CRISTINA DA SILVA MAIA RIBEIRO, CPF 864.677.007-91, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2606639\r\n"
        ],
        "2606640": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício\r\nde Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Benedito Jose Santana, Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2957686-5, a partir de 16/08/2024, em caráter permanente, na forma do índice 84180211 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2606640\r\n"
        ],
        "2606642": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2024\r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 5393 de 11 de janeiro de 2024, publicada no DOERJ nº 010 de 15 de janeiro de 2024, A DESPESA, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.546.232/0001-05, no valor total de R 242.676,37 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos), com fundamento no Processo Eletrônico nº SEI-350487/000115/2020, cujo objeto é a prestação de serviço continuado de manutenção preventiva, corretiva de grupo gerador de fabricação Cartepillar, quadro de transferência automática e painel de automação dos QTBTS localizado nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\nId: 2606642\r\n"
        ],
        "2606665": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em face de RENATA VALENTE DOS SANTOS, Id. Funcional nº 43493653, vínculo nº 01, matrícula nº 0950965-4, com vistas à participação no curso de Doutorado em Linguística e Lingua Portuguesa na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em face de LEONARDO AVELAR, Id. Funcional nº 50068202, vínculo nº 02, matrícula nº 3122279-7, com vistas à participação deste no curso de Doutorado em Educação em Ciências e Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\no afastamento para pleito eleitoral de RENATO AFONSO REZENDE, ID. Funcional nº 44136579, Prof. Doc. I 18h, referência D 06 e D 06, matrícula nº 971680-4 e 3034402-2, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de KESIA HUAIS VIEIRA, ID. Funcional nº 44256043, Prof. Doc. I 18h, referência D 06, matrícula nº 974953-2, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de FLÁVIO GUIMARÃES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5695880, Prof. Doc. I 18h, referência D 07, matrícula nº 927257-6, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de LUIZ CLÁUDIO GAMA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 32580673, Prof. Doc. I 18h, referência C 08, matrícula nº 280069-6, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de VALDECIR ALVES DE ARAUJO, ID. Funcional nº 41898516, Prof. Doc. I 18h, referência D 07 matrícula nº 911380-4, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de CARMEN LUCIA FERREIRA, ID. Funcional nº 39633640, Prof.Doc. II, referência D 09, matrícula nº 238142-4, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de KATIA REJANE DE SOUSA, ID. Funcional nº 35914298, AgenteAdministrativo, referência 2ª G 1,matrícula nº 5007270-1, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ANA PAULA DA SILVA SOUZA, ID. Funcional nº 43703771, Prof. Doc. I 18h, referência D 06, matrícula nº 956516- 9, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ROBERTO FERREIRA BAETA, ID. Funcional nº 35781270, Prof. Doc. I 18h, referência C 06, matrícula nº 948821- 4, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de FRANCISCO TAVARES SANTOS, ID. Funcional nº 43481779, Inspetor de Alunos, referência 2º G, matrícula nº 3050730-5, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de JULIANO DA SILVA CARNEIRO, ID. Funcional nº 50320378, Prof. Doc. I 30h, referência D 06, matrícula nº 3066536- 8, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ROBLEDO DOS SANTOS GOMES, ID. Funcional nº 35105470, Prof. Doc. II, referência D 08, matrícula nº 845122-1, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2606665\r\n"
        ],
        "2606670": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2024\r\na celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e Município de Miracema, no que tange ao imóvel situado na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares n° 147 e 161, com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, na forma contida nos autos.\r\nId: 2606670\r\n"
        ],
        "2606678": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/11/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Polícia Civil Mirian de Souza Silva no valor total de R 2.353,31 (dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Mirian de Souza Silva.\r\nId: 2606678\r\n"
        ],
        "2606679": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/11/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Saúde Ibraim Antonio Hannas no valor total de R 4.620,30 (quatro mil, seiscentos e vinte reais e trinta centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Elga Maria Magalhães Hannas.\r\nId: 2606679\r\n"
        ],
        "2606680": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "\r\nDE 06/11/2024\r\n- EDVALDO BARROS LEAL, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.203.918-0 - 2.191 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- EDVALDO BARROS LEAL, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.203.918-0 - 1.223 dias à PMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- EDVALDO BARROS LEAL, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.203.918-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 11/02/2005, publicado no DORJ n° 028 de 15/02/2005, a averbação de tempo de serviço de 2.191 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do processo E-09/1297/11146/2005, face o extravio deste processo original.\r\n- EDVALDO BARROS LEAL, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.203.918-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 11/02/2005, publicado no DORJ n° 028 de 15/02/2005, a averbação de tempo de serviço de 1.223 dias prestados à PMERJ, através do processo E-09/1297/11146/2005, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2606680\r\n"
        ],
        "2606691": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento JAQUELINE DA ROCHA SILVA, classificado como Fábrica de Laticínios, sob o nº1445 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Queijo minas frescal, Queijo minas meia cura com azeitonas para dietas com restrição de lactose, Queijo minas meia cura condimentado para dietas com restrição de lactose, Queijo minas meia cura com goiabada para dietas com restrição de lactose, Queijo minas meia cura para dietas com restrição de lactose, Coalhada com alho e orégano, Queijo de coalho, Queijo minas padrão e Queijo montanhês, pertencentes à JAQUELINE DA ROCHA SILVA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimento MARCOS JOSÉ TORRES PERES, classificado como Entreposto de Ovos, sob o nº 1444 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto Ovos caipira, pertencente à MARCOS JOSÉ TORRES PERES, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2606691\r\n"
        ],
        "2606698": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "\r\no requerimento de JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA, Eletricista, com cargo em comissão Assistente II, Matr. 198.906-0, Id. 2.981.653-0, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, de índice 82982876, e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 354/2024, índice nº 83378686, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2606698\r\n"
        ],
        "2606701": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "\r\n- Na forma do art. 30, parágrafo único, “c”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante, e assim, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00097/2022, dada a extinção da punibilidade pela prescrição.\r\nId: 2606701\r\n"
        ],
        "2606705": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2606705\r\n"
        ],
        "2606706": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- DANIEL ROQUE DE MELO, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional 5.033.127-2 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\n- RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA VENTURA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional 5.022.365-8 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\na Bárbara Urbancg Moncorvo, Oficial de Cartório Policial , Id. Funcional 5.077.097- 7, o afastamento por 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 25/09/2024 a 23/03/2025.\r\na Jessica Peixoto Costa, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 5.146.597-3, o afastamento por 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 20/09/2024 a 18/03/2025.\r\na Thamires Marinho Saldanha Vieira, Perito Papiloscopista, Id. Funcional 5.103.181-7, o afastamento por 180 (cento e oitenta) dias de licença- maternidade, compreendendo o período de 26/09/2024 a 24/03/2025.\r\nà Brunna Titonelli Barbosa, Assistente II, Id. Funcional 5.005.885-1, o 2° período de licença-aleitamento, de 25/09/2024 a 24/10/2024.\r\nà Marcelle Pacheco de Paula, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 4.408.126-0, o 3° período de licença-aleitamento, de 07/10/2024 a 05/11/2024.\r\nà Mariana Diogo Pessanha Suhett, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 571.271-8, o 3° período de licença-aleitamento, de 06/10/2024 a 04/11/2024.\r\na Thiago do Nascimento, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 5.009.357-6, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-paternidade, compreendendo o período de 08/10/2024 a 06/11/2024.\r\nId: 2606706\r\n"
        ],
        "2606709": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44432348\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n24/04/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n24/10/2024\r\n42686555\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n12/04/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n12/10/2024\r\n44422890\r\nCLAUDIO ALVES LOBAO\r\n03/04/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n03/10/2024\r\n44422784\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\n03/04/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n03/10/2024\r\n44423136\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n03/04/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n03/10/2024\r\n44422849\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n03/04/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n03/10/2024\r\n44422628\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n03/04/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n03/10/2024\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe A padrão I para a classe A padrão II do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n50210041\r\nFABIO SANTOS DA SILVA\r\n17/10/2023\r\nProgressão Funcional da classe A padrão I para a classe A padrão II\r\n17/10/2024\r\nId: 2606709\r\n"
        ],
        "2606715": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na alteração dos rótulos dos produtos Frango resfriado (sem miúdos), Frango resfriado (com pés, cabeça e pescoço) e Frango temperado resfriado (sem miúdos), e o registro do produto Frango resfriado (com pés, cabeça, pescoço, fígado e moela), pertencentes à ABATEDOURO SAUDAVES LTDA - SIE 1324, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2606715\r\n"
        ],
        "2606719": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2024\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JORGE JOSE DA FONSECA, Inspetor de Polícia (Comissário de polícia classe), ID. Funcional nº 29133149, a partir de 17/07/2024, em caráter permanente, na forma do índice 80135759 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2606719\r\n"
        ],
        "2606721": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2024\r\n- Tendo em vista a necessidade da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 2(dois) elevadores, com Fornecimento de Peças para o desenvolvimento das atividades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e diante dos elementos que instruem o presente, e considerando que foram prestados os devidos esclarecimentos para fins de cumprimento das recomendações contidas no Parecer Jurídico SEI 86021558, AUTORIZO a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, II , da Lei nº 14.133/2021 e de suas alterações posteriores, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.739.737/0054-14, no valor total de R 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), em 12(doze) parcelas, no valor de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). \r\nId: 2606721\r\n"
        ],
        "2606731": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de MARCUS PAULO RODRIGUES LEITE, Id. Funcional nº 5130309-4, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2606731\r\n"
        ],
        "2606732": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA a favor de JULIO FERRAZ CHRISTINO, Id. Funcional nº 5091950-4, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 9.796,35 (nove mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2606732\r\n"
        ],
        "2606740": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA (CNPJ - 39.859.999/0001-64), no valor total de R 1.075.412,93 (um milhão setenta e cinco mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos) referente à Aquisição de PNEUS, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2606740\r\n"
        ],
        "2606741": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA, que tem como objeto o VI Congresso Internacional de Mediação, no valor total de R 1.485,00 (um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2606741\r\n"
        ],
        "2606748": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DA DIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 02/12/2022\r\nSEI-240002/003329/2023 - PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nBARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA\r\nBARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA\r\nBARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA\r\nBARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA\r\nBARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA\r\nde todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2606748\r\n"
        ],
        "2606761": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento deREGINA CELY RODRIGUES BARROSO, matr. nº 07.331-2, Professor Titular, no período de 05/11/2024 a 08/11/2024, para apresentação de trabalhos durante reunião de usuários do LNLS e no Workshop H2Mat, em Campinas, Brasil.\r\nId: 2606761\r\n"
        ],
        "2606762": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2024\r\nsuspender o adicional de dedicação exclusiva da servidoraIVANILDA MARIA F. DE LYRA FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 39.928-7,a contar de 04/04/2023, considerando a cessão da docente, para instituição que não está inserida no âmbito da Administração do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo 8º, X, da Resolução CONSUN no 05/2019.\r\na inclusão deTATYANA DE AMARAL MAIA, Professor Adjunto, matr. nº 42.527- 2, no Regime de Dedicação Exclusiva,a contar de 27/06/2024, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 01/10/2024, pág. 17, coluna 2.\r\na isenção do imposto de renda de RUI ALBERTO AZEVEDO DOS SANTOS, matr. nº 04.610-2, ID Funcional 25494376, Professor, categoria Assistente, inativo; conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de15/08/2023 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nas acumulações de cargos dos servidores relacionados abaixo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012:\r\nSANDRA VIANA DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.683-0 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 192.392-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nLUCIANO SANT'ANNA DE CASTRO, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, matr. nº 36.706-0 - UERJ e Farmacêutico, matr. nº 4.054.032-8 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro.\r\nPAOLA FAENCIO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.657- 7 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1610442 - Ministério da Saúde.\r\nRODRIGO AYRES DE SOUZA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.615-5 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2075786- Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nTHAYANE AZEVEDO PEREIRA DE SOUZA, Professor Assistente, matr. nº 42.640-3 - UERJ e Professor I, matr. nº 133199-0 - Prefeitura Municipal de Araruama.\r\nLUCIANO ALVES FAVORITO, Professor Titular, matr. nº 32.200-8 - UERJ e Médico, matr. nº 2106767 - Ministério da Saúde.\r\nCHRISTIANE SIMONIN LAURIANO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.283-2 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 292.934-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nBRUNO RANGEL ANTUNES DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 41.246-0 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 42.002-6 - UERJ.\r\nMARINA MIQUELINE DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório, matr. nº 40.542-3 - UERJ e Técnico de Laboratório, matr. nº 1074073 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nVICTOR COSTA DE ALMEIDA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.564-2 - UERJ e Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.347-5 - UERJ.\r\nBRUNA BARBOSA FREIRE, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.544-7 - UERJ e Enfermeiro, , matr. nº 1916185 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nMARLUCE DA COSTA TIMOTEO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.382-4 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1962049 - Universidade do Rio de Janeiro.\r\na inclusão dos servidores relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nALLAN SANDES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.695-7.\r\nDOUGLAS ROBERTO KNUPP SANQUE, Professor Adjunto, matr. nº 42.570-2.\r\nALEXANDRE MAGNUS GOMES CARVALHO, Professor Adjunto, matr. nº 42.796-3.\r\nJULIANA DE FARIAS MELLO E LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 42.421-8.\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA SABINO, Professor Adjunto, matr. nº 42.814-4.\r\nLUCAS SOUZA MOTA DE ARAGÃO, Professor Adjunto, matr. nº 42.704-7.\r\nANDRE CAMPOS MESQUITA, Professor Adjunto, matr. nº 42.569-4.\r\nId: 2606762\r\n"
        ],
        "2606777": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/11/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n001/042373/2019\r\nANDRÉ LUIS SILVA MORAES\r\n32317816\r\nMÉDICO\r\n15/07/2018 A 13/07/2023\r\n601201/1998\r\nAUGUSTO DAMASCENO PAULO\r\n31305784\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/10/2016 A 10/10/2021\r\n602631/1997\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n31025331\r\nAUX ENFEMAGEM\r\n04/03/2018 A 30/07/2023\r\n602152/2007\r\nCLAUDIA VALÉRIA S.C. COMODO\r\n30875749\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/12/2017 A 13/02/2023\r\n601542/2005\r\nCREUZELENA DE OLIVEIRA\r\n30866294\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/08/2019 A 07/09/2024\r\n602860/1999\r\nELENI PAULINO DA SILVA\r\n31118593\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/08/2019 A 01/08/2024\r\n604321/1998\r\nJANE MARIA MOUTINHO\r\n30661560\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/09/2019 A 26/09/2024\r\n600405/2001\r\nMARIA APARECIDA NUNES DE LIMA\r\n30773261\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/09/2019 A 21/09/2024\r\n/008/2299/2018\r\nMONICA SEQUEIRA LOPES TEIXEIRA\r\n42157471\r\nENFERMEIRO\r\n02/10/2015 A 09/10/2020\r\n604975/1999\r\nNADIA REGINA SAMPAIO\r\n31308716\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/05/2019 A 04/08/2024\r\n602380/2004\r\nSIMONE DE SOUZA MOURA\r\n31021441\r\nPSICÓLOGO\r\n14/09/2019 A 11/09/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601370/2011\r\nALZINEIA RODRIGUES B FILHA SOUZA\r\n19914040\r\nENFERMEIRO\r\n09/09/2019 A 06/09/2024\r\nSEI E-08/600861/2005\r\nANA CLAUDIA SILVA SANTIAGO\r\n30272130\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/10/2014 A 21/01/2020\r\nSEI E-08/602573/2008\r\nDAISY ALMEIDA BASTOS\r\n31445179\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n06/08/2019 A 03/08/2024\r\nSEI E-08/602900/2004\r\nEVANDRO MARCOS S NEPOMUCENO\r\n30170257\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/08/2019 A 09/09/2024\r\nSEI E-08/008/288/2019\r\nGENOVEFA CARBONE\r\n31111459\r\nENFERMEIRO\r\n05/01/2019 A 02/03/2024\r\nSEI E-08/605814/2006\r\nJACQUELINE MONTE CASTRO SERRA\r\n30582369\r\nMEDICO\r\n10/08/2019 A 07/08/2024\r\nSEI E-08/604532/2000\r\nLARA MARIA CARNEIRO SILVA\r\n31453155\r\nMEDICO\r\n11/04/2019 A 08/04/2024\r\nSEI E-08/6180/1988\r\nLUCIA MARIA DE SOUZA BARRETO NETTO\r\n31679250\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n04/09/2017 A 02/09/2022\r\nSEI E-01/152131/2005\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS\r\n30517818\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/08/2019 A 05/09/2024\r\nSEI E-08/604975/1999\r\nNADIA REGINA SAMPAIO \r\n31308716\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/05/2019 A 04/08/2024\r\nSEI E-08/606266/2008\r\nNARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n32356846/ vinc 01\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/07/2017 A 27/07/2022\r\nSEI E-08/015/247/2019\r\nNARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n32356846/ vinc 02\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n25/10/2016 A 12/11/2021\r\nSEI E-08/600719/2006\r\nREGINA HELENA CUNHA DO NASCIMENTO\r\n31347070\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n21/10/2016 A 19/10/2021\r\nSEI E-08/601333/2000\r\nROBERTO CESAR FROES DA CRUZ\r\n30067251\r\nANALISTA ADM SAUDE\r\n30/08/2019 A 27/08/2024\r\nSEI E-08/601041/2008\r\nRODOLFO VILLELA LEITE\r\n31138373\r\nENFERMEIRO\r\n30/05/2019 A 25/08/2024\r\nSEI E-08/602798/1996\r\nROSANGELA BAIANA DE FREITAS\r\n31883079\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n24/04/2019 A 21/04/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/603619/2011\r\nANA ROBERTA T.P.O GONÇALVES\r\n42181925\r\nPSICÓLOGO\r\n21/10/2012 A 19/10/2017\r\n20/10/2017 A 18/10/2022\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600023/2005\r\nWILLIAM CREM DE SOUZA\r\n30588650\r\nARTIFICE DE SAÚDE\r\n22/11/2004 A 15/10/2010\r\n16/10/2010 A 14/10/2015\r\n15/10/2015 A 12/10/2020\r\nDE 05/11/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-080001/033945/2024\r\nCLEIDE DUARTE GIMENEZ\r\n31110959\r\nENFERMEIRO\r\n06/09/2007 A 02/10/2012\r\n18/02/2016 A 15/02/2021\r\nSEI E-080001/032474/2024\r\nRENATA DA SILVA MENDES SOUZA\r\n5639433/ vinc1\r\nENFERMEIRO\r\n01/01/2008 A 13/01/2013\r\n14/01/2013 A 12/01/2018\r\nSEI E-08/600903/2008\r\nISABEL SIMONE DE BARROS VALIM\r\n30289947\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n01/09/2008 A 29/10/2013\r\n25/06/2015 A 22/06/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/603842/1994\r\nANA LUCIA BEZERRA DA COSTA\r\n31771076\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n12/08/2009 A 10/08/2014\r\n11/08/2014 A 09/08/2019\r\n10/08/2019 A 07/08/2024\r\nSEI E-08/605337/2008\r\nANDREIA BATISTA PEIXOTO\r\n31057810\r\nENFERMEIRO\r\n13/10/2004 A 11/10/2009\r\n12/10/2009 A 10/10/2014\r\n11/10/2014 A 08/11/2019\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/033379/2024\r\nOTHON PINHEIRO FILHO\r\n30262054\r\nMEDICO\r\n12/08/1993 A 09/10/1998\r\n15/05/1999 A 27/05/2004\r\n18/12/2004 A 16/12/2009\r\n17/12/2009 A 15/12/2014\r\n16/12/2014 A 14/12/2019\r\nId: 2606777\r\n"
        ],
        "2606778": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor CRISTIANE AMBROSIO BARBOSA, ID Funcional 3168387-8, no valor de R 20.150,39 (Vinte mil, cento e cinquenta reais e trinta e nove centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2606778\r\n"
        ],
        "2606779": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor (a) ELIZA MARIA ROCHA VALE, ID Funcional 30918740/01, no valor deR 22.776,28 (vinte e dois mil setecentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2606779\r\n"
        ],
        "2606780": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional 31779930, no valor de R 24.315,72 (Vinte e quatro mil, trezentos e quinze reais e setenta e dois centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2606780\r\n"
        ],
        "2606781": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor (a) JULIA MARCELA SALVADOR LARANJEIRA SILVA, ID Funcional 30290538, no valor deR 19.799,80 (dezenove mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2606781\r\n"
        ],
        "2606787": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 108/24, para aquisição do SUPLEMENTO NUTRICIONAL ENTERAL/ORAL, HIPERPROTEICO. DESENVOLVIDO PENSANDO NAS NECESSIDADES DO PACIENTE IDOSO. NÃO CONTÉM GLUTEN. PROTEÍNAS: 34,5% (48% LEITE DESNATADO; 28% PROTEINA ISOLADA DO SORO DO LEITE E 24% CASEINATO DE CÁLCIO OBTIDO DO LEITE DE VACA). CARBOIDRATOS: 34,5% (100% MALTODEXTRINA), LIPÍDEOS: 31% (98% GORDURA LÁCTEA; 2% LECITINA DE SOJA), FONTE DE FIBRAS: 2,2 G/55 G DE PRODUTO; 70% FOS E 30% INULINA, RELAÇÃO CALORIA NÃO-PROTEICA/GN - 49:1, OSMOLALIDADE: 400 MOSM/KG DE ÁGUA, SACAROSE: 0G/100ML , APRESENTAÇÃO: LATA 370 G, (item 01), em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 555.148,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil cento e quarenta e oito reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2606787\r\n"
        ],
        "2606788": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, II da supramencionada legislação, para formalização de ata de registro de preços com a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.350.180/0001-28, a fim de adquirir materiais (aparelho de barbear), com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal n° 14.133/2021, pelo valor total de R 9.379,20 (nove mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 2606788\r\n"
        ],
        "2606789": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, IIda supramencionada legislação, para a contratação de prestação de serviços de licença de uso de software para acompanhamento, avaliação, monitoramento e suporte das atividades realizadas pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão firmado com a Fundação Saúde - COMISAAFS e pela SUPACGFS, com a empresa PRZ SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PESQUISA LTDA, visando atender às necessidades da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão com a Fundação Saúde, pelo valor total de R 59.892,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais).\r\nId: 2606789\r\n"
        ],
        "2606796": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 02623/2024, no valor de R 5.807.983,68 (cinco milhões, oitocentos e sete mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Marechal Hermes (Lote 4), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 84799483, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2606796\r\n"
        ],
        "2606797": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 02627/2024, no valor de R 5.869.983,24 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Bangu (Lote 06), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 84799483, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2606797\r\n"
        ],
        "2606798": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 03813/2024, no valor de R 5.639.991,60 (cinco milhões, seiscentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), em favor da empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatria (lote 4), aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Realengo, sob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência 83518026, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2606798\r\n"
        ],
        "2606806": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na licitação na modalidade pregão eletrônico cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE NADADEIRAS CURTAS DE SALVAMENTO, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2606806\r\n"
        ],
        "2606808": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAREPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\n- SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA. - Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda DECLARA a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo Judicial nº 0235715-58.2016.8.19.0001.\r\n- G. SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. - Assim, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda DECLAR a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0045736-56.2011.8.19.0000.\r\n- SHELL BRASIL PETROLEO LTDA. - Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda DECLARA a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial rela tivamente ao Processo n° 0298312-29.2017.8.19.0001.\r\nId: 2606808\r\n"
        ],
        "2606810": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2024\r\n- VALDECI ZUZA DA FONSECA JUNIOR, ID Funcional 50756974 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCHRISTIANNE MULLER LISBOA FRAGA, ID Funcional 37395076 Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Lingua Portuguesa, matrícula 242.941-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSEMARI DE ALBUQUERQUE CANTREVA, ID Funcional 42725399, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- VANESA DA PAZ REIS, ID. Funcional 41937325, Professor Docente I-18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.501-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANA PAULA BAPTISTA DE AQUINO DA SILVA, ID. Funcional 34574476 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nJOÃO GASPAR BASTOS, ID. Funcional 43510612 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRENATA JESUS PORTO, ID Funcional 51481375Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Docente II, matrícula 8484 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\nBARBARA LUIZA MONTEIRO LUZ, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nJOSIEL SANTOS DE AZEVEDO, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) evínculo 3 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I-18 horas, vínculo 8 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 10.\r\nANDREA ROSENDO DE ARAGAO,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Lingua Portuguesa, matrícula 242.349-9 (Prefeitura da Cidadedo Rio de Janeiro).\r\nJOSE CARLOS MAYRINK DA COSTA, ID. Funcional 40278522 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 224.289-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSILVANA DE ASSIS MATOS, ID Funcional .39502678, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPEDRO ALBUQUERQUE RODRIGUES, ID Funcional 50167804,Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDAIANE ROSALIA DE CASTRO SILVA, ID. Funcional 50972286, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1407498-3 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nVALESCA ALVES SOARES, ID. Funcional 36716138, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e EFE- Professor IB5.5, matrícula 1263 (Prefeitura da Cidade de Armação de Búzios)\r\nFABIO FERREIRA ALVES DA SILVA, ID Funcional 43790500, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALDO VELASCO DE OLIVEIRA, ID Funcional 50242687Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVILMA QUINTINO ROCHA MARTINEZ, ID. Funcional 43303960, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nCLAUDIA ROMAO DA SILVA, ID. Funcional 50239775, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Portugues, matrícula 96344 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nPAULO CESAR DOS ANJOS, ID. Funcional 43760473, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCUS NASCIMENTO LOURENCO, ID. Funcional 37060066, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 249.975-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSONALI SILVA DE ABREU CORREIA, ID Funcional 43272525, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Faetec I - 40 H, vínculo 4 (FAETEC).\r\nFAGNER SOUZA DA MOTA, ID Funcional 50188208, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Historia, matrícula 306702 (Municipio de Japeri).\r\nFABIANE JANE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 43776531, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARLA RENATA SAIEGH DUARTE DE ARAUJO, ID Funcional 50245627, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFERNANDO DE SANT ANNA BEZERRA, ID Funcional 36268453,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 177.851-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRAFAELE CRISTINA CESAR REIS, ID Funcional 43848273, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJORGE TORRES DOS SANTOS, ID Funcional 36232874, Professor Docente I, vínculo 1, (SEEDUC) e Professor I - REF. 7, matrícula 3108, (Instituto de Aposentadoria e Pensões de Cachoeiras de Macacu).\r\nDIOGO COELHO DA SILVA JESUS, ID Funcional 43374174 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Ref.C - Nivel III, matrícula 106450 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2606810\r\n"
        ],
        "2606812": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.10.2024\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/033/1708/2019\r\nOnde se lê: MANOLO DUARTE RIBEIRO JUNIOR\r\nLeia-se: MANOLO DUARTE RIEIRO JUNIOR\r\nId: 2606812\r\n"
        ],
        "2606814": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 07.11.2024\r\no Abono de Permanência do servidor JAN SCHRIPSEMA, Professor Titular, ID. Funcional nº 641307-2, a contar de 18/06/2024, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2606814\r\n"
        ],
        "2606824": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/2024\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 292, de 24 de agosto de 2023, publica no D.O. nº 162, de 30 de agosto de 2023, transcrita em Boletim da PM nº 163, de 30 de agosto 2023, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 340 de 22 de setembro de 2023, publica no D.O. nº 182, de 29 de setembro de 2023, transcrita em Boletim da PM nº 183, de 29 de setembro 2023, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n° 076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 415, de 17 de janeiro de 2024, publica no D.O. nº 019, de 26 de janeiro de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 019, de 26 de janeiro 2023, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 421, de 17 de janeiro de 2024, publica no D.O. nº 022, de 31 de janeiro de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 022, de 31 de janeiro de 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 427, de 14 de março de 2024, publica no D.O. nº 052, de 19 de março de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 053, de 19 de março de 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 431, de 15 de abril de 2024, publica no D.O. nº 072, de 19 de abril de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 074, de 19 de abril 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 432, de 15 de abril de 2024, publica no D.O. nº 072, de 19 de abril de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 074, de 19 de abril 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 433, de 24 de maio de 2024, publica no D.O. nº 097, de 29 de maio de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 025, de 29 de maio 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 443, de 19 de junho de 2024, publica no D.O. nº 114, de 25 de junho de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 042, de 25 de junho 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 447, de 27 de junho de 2024, publica no D.O. nº 120, de 03 de julho de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 048, de 03 de julho de 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 449, de 29 de julho de 2024, publica no D.O. nº 150, de 14 de agosto de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 078, de 14 de agosto 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 292, de 28 de agosto de 2024, publica no D.O. nº 163, de 02 de setembro de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 091, de 02 de setembro 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 455, de 28 de agosto de 2024, publica no D.O. nº 163, de 02 de setembro de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 091, de 02 de setembro 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\nId: 2606824\r\n"
        ],
        "2606834": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2606834\r\n"
        ],
        "2606842": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 07/11/2024\r\nos proventos de ALEX SANDRO SALES DA SILVA THURLER, ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 44230532, vínculo 1, matrícula n° 4263-0,de acordo com o Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC, a contar de 07/10/2024. Média da Remuneração LC195/2021 (art. 7º, §4): R 2.930,07. Proventos: R 1.933,85\r\nId: 2606842\r\n"
        ],
        "2606859": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 424, de 01 de março de 2024, publica no D.O. nº 047, de 12 de março de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 048, de 12 de março de 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°012/2022 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 293, de 24 de agosto de 2023, publica no D.O. nº 162, de 30 de agosto de 2023, transcrita em Boletim da PM nº 163, de 30 de agosto de 2023, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°012/2022 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 341, de 22 de setembro de 2022, publica no D.O. nº 182, de 29 de setembro de 2023, transcrita em Boletim da PM nº 183, de 29 de setembro de 2023, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n° 012/2022 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 414, de 17 de janeiro de 2024, publica no D.O. nº 019, de 26 de janeiro de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 019, de 26 de janeiro de 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°012/2022 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 420, de 25 de janeiro de 2024, publica no D.O. nº 022, de 31 de janeiro de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 022, de 31 de janeiro de 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°012/2022 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 428, de 24 de maio de 2024, publica no D.O. nº 097, de 28 de maio de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 025, de 29 de maio de 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°012/2022 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 444, de 21 de junho de 2024, publica no D.O. nº 115, de 26 de junho de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 043, de 26 de junho de 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°012/2022 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 448, de 15 de julho de 2024, publica no D.O. nº 131, de 18 de julho de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 059, de 18 de julho de 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°012/2022 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 459, de 17 de setembro de 2024, publica no D.O. nº 177, de 20 de setembro de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 105, de 20 de setembro de 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n° 012/2022 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANE JAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\nId: 2606859\r\n"
        ],
        "2606860": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (81827190), da Auditoria (81416650)da Coordenadoria de Transporte Complementar (77009972).\r\ncom base no parecer da área técnica (82109988)\r\nCooper Cash Car - Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turístico do Estado do Rio de Janeiro (RJ-720): incorporação do veículo M.BENZ placa LMB 6040, do cooperado ANTELMO CORREIA GONÇALVES, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/008429/2024, SEI-100005/008501/2024, SEI-100005/008525/2024, SEI-100005/008645/2024 - o parcelamento de débito.\r\nCom base no parecer da Auditoria (86772075) e da Diretoria Técnica Operacional (86166701/86594981), o cancelamento do Auto de Infração No D-856727.\r\ncom base na manifestação da Coordenadoria de Transporte Complementar (85541697) e no parecer jurídico (86586191).\r\ncom base na manifestação da Coordenadoria de Transporte Complementar (86471024) e no parecer jurídico (86718813).\r\nId: 2606860\r\n"
        ],
        "2606863": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n2º SARGENTO PM RG 81.584 GLAUCO ARAUJO DA SILVA de ID Funcional: 42137276- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/09/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.419 JOSÉ LUCIANO PIRES DOS SANTOS de ID Funcional: 23365889- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/01/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 74.765 CARLOS EDUARDO GENELHOUD SIQUEIRA de ID Funcional: 21923850- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 68.022 DAVIDSON RAMOS DA SILVA de ID Funcional: 23682574- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/05/2024.\r\nId: 2606863\r\n"
        ],
        "2606867": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\nDE 07.11.2024\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, inciso, I da Lei 8.666/93, e AUTORIZOCOMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, inscrita no CNPJ sob o número 57.494.031/0010-54, cujo objeto é a aquisição de espingardas de repetição no calibre 12 para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no valor total de R 377.575,44 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2606867\r\n"
        ],
        "2606875": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2024\r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 5393 de 11 de janeiro de 2024, publicada no DOERJ nº 010 de 15 de janeiro de 2024, a despesa, referente à Repactuação do Contrato nº 182/2023, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.546.232/0001-05, no valor total de R 29.073,57 (vinte e nove mil e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), com fundamento no Processo Eletrônico nº SEI-35/487/001399/2019, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de engenharia civil, elétrica e mecânica das instalações do Prédio do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC\r\nId: 2606875\r\n"
        ],
        "2606881": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606881\r\n"
        ],
        "2606883": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, Parágrafo Único do Decreto nº 3.149/1980, e\r\n\r\no descrito nos autos do presente Processo n° SEI- 350192/003224/2023, noticiando que a empresa-INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE , referente ao Contrato nº 068/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de planejamento execução de concurso público para o provimento de vagas no Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais (EPAO) no cargo de Oficiais Médicos do Quadro Oficial de Saúde (QOS) da Secretaria de Estado de Polícia Militar/ 2020 e no Curso de Formação de Praças Especialistas em Saúde no cargo de Cabo PM Especialista (Técnico de Enfermagem) do Quadro Auxiliar de Saúde (QAS - QPMP-6) da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, não forneceu o Programa de Integridade dentro do prazo legal, onde prevê o prazo de até 180 dias após a assinatura do contrato conforme disposto na Lei n° 7753 de 17 de outubro de 2017. Incidindo, portanto, nas sanções previstas no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993, e nas infrações administrativas referentes às cláusulas IV e XIII do Contrato nº 068/2020, que dispõem, respectivamente: Das Obrigações da Contratada; e Das Sanções Administrativas e Demais Penalidades. Fato este que ensejou em embaraços a rotina administrativa, além do descumprimento contratual.\r\n\r\n\r\nAlicerçada no que preconiza previstas no art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela empresa Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), situada na Visconde de Itaboraí, nº 166, sala: sala: 401, Centro, Niterói/RJ, CEP n° 24.03-092, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.985.753/0001-07.\r\n\r\nDesigna o TEN CEL PM RG 58.823 Clayton de Goés Bandeira da DCP, conforme preconiza o Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos.\r\n\r\nFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias úteis para conclusão dos trabalhos, a partir da data do recebimento.\r\n\r\nFica a contratada sujeita às sanções de impedimento de contratar com a administração pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital em questão, bem como às demais cominações legais, positivadas no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. E subsidiariamente as sanções previstas nos artigos 86 e 87, incisos, I, II, III, IV da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nCabe ao Gestor do Contrato adotar as medidas do poder de cautela de garantia contratual, desde que prevista no instrumento convocatório, conforme art.56 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nCom fulcro no art. 34, e inciso VIII do art. 48 da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a licitante, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do Processo Administrativo nº SEI-350192/003224/2023 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico: https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, das 09h00min até17h00min, número de telefone (21) 2333-2717, e-mail: ajd_dgp@pmerj.rj.gov.br\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2024\r\n\r\nPAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR\r\nOrdenador de Despesas Secundário\r\nId: 2606883\r\n"
        ],
        "2606885": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606885\r\n"
        ],
        "2606886": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606886\r\n"
        ],
        "2606887": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606887\r\n"
        ],
        "2606888": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606888\r\n"
        ],
        "2606889": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18.06.2024\r\nPAGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/06/2024\r\nProcesso SEI Nº 350009/014064/2024.\r\nOnde se lê: ...Concedo o Abono Permanência à Servidora Civil Estatutária Ana Lúcia Ferreira Silva, auxiliar em enfermagem, matrícula 00.1201.626-7, id funcional 24597716, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30 de junho de 2011, com efeitos a contar de 30 de abril de 2024.\r\nLeia-se: ...Concedo o abono de permanência à Servidora Civil Estatutária Ana Lúcia Ferreira Silva, auxiliar de enfermagem, matrícula 00.1201.626-7, id funcional 24597716, com fulcro na resolução SESEG n° 484, de 30 de junho de 2011, com efeitos a contar de 01 de abril de 2019.\r\nId: 2606889\r\n"
        ],
        "2606890": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606890\r\n"
        ],
        "2606891": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606891\r\n"
        ],
        "2606892": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606892\r\n"
        ],
        "2606894": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606894\r\n"
        ],
        "2606897": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606897\r\n"
        ],
        "2606899": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606899\r\n"
        ],
        "2606900": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606900\r\n"
        ],
        "2606901": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606901\r\n"
        ],
        "2606902": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606902\r\n"
        ],
        "2606903": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606903\r\n"
        ],
        "2606904": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/11/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2606904\r\n"
        ],
        "2606905": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606905\r\n"
        ],
        "2606906": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606906\r\n"
        ],
        "2606907": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nRevalidação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nRevalidação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nId: 2606907\r\n"
        ],
        "2606908": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606908\r\n"
        ],
        "2606909": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606909\r\n"
        ],
        "2606910": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606910\r\n"
        ],
        "2606911": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606911\r\n"
        ],
        "2606912": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606912\r\n"
        ],
        "2606913": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606913\r\n"
        ],
        "2606915": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606915\r\n"
        ],
        "2606916": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606916\r\n"
        ],
        "2606917": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606917\r\n"
        ],
        "2606918": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606918\r\n"
        ],
        "2606919": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606919\r\n"
        ],
        "2606920": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606920\r\n"
        ],
        "2606921": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606921\r\n"
        ],
        "2606922": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606922\r\n"
        ],
        "2606923": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, consideran do a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606923\r\n"
        ],
        "2606925": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606925\r\n"
        ],
        "2606926": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n- Considerando a manifestação da Assessoria de Controle Interno opinando pela regularidade, sem prejuízo das recomendações contidas no Doc. SEI nº 66383015, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, Id. Funcional 44150180, de acordo com a lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2606926\r\n"
        ],
        "2606928": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606928\r\n"
        ],
        "2606929": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06/11/2024\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606929\r\n"
        ],
        "2606930": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2606930\r\n"
        ],
        "2606991": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor Capitão BM QOC/03Raonny Baptista Vieira, RG 34.056, Id Funcional 4149291, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Instituto Rio Metrópole - IRM. \r\na cessão do servidor Willian Cézar de Castro Padela, ID Funcional 41955587, matrículas 0915458-4 e 0941264-4, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor Capitão BM QOS/Méd/08 Daniel Soto Lopes, RG 41.278, Id Funcional 4339336-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável.\r\na cessão da Inspetora de Polícia Penal Sayonara de Andrade Veras, ID. Funcional 5029655-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Maricá, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2606991\r\n"
        ],
        "2606999": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 04/2019 de LAURA MARIA DE AVELLAR DOS SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 30 de maio de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 261/2015 de GISLAINE VARGAS LEITE homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 29 de junho de 2015.\r\nId: 2606999\r\n"
        ],
        "2607008": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da GBG PNEUS LTDA (CNPJ: 00.070.114/0001- 08) no valor total de R 67.850,16 (sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais e dezesseis centavos),referente a Adição de 25% do Contrato nº 016/2024, cujo objeto é a Aquisição de Pneus para atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço nº 0053/2023/510100-01.\r\nId: 2607008\r\n"
        ],
        "2607012": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (86484757), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (86525300), a despesa,de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SR MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.238.349/0001-97, estabelecida no endereço Rua Armando Alvim Castro Menezes, 90 - Qd 05 Lt 25 - Parada Modelo - Guapimirim - RJ - CEP: 25.943-590, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2607012\r\n"
        ],
        "2607013": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (86474349), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (86564967), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa A F C NETO MECANICA AUTOMOTIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.891.900/0002-58, estabelecida no endereço Rodovia Amaral Peixoto, 27 - QDR 29 LT 27 - Orla 500 - Tamoios - Cabo Frio - RJ - CEP: 28.929-372, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2607013\r\n"
        ],
        "2607018": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (86490812), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (86543710), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa ROYAL CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.859.714/0001- 34, estabelecida no endereço Av. Victor Sence, 327 - Centro - Conceição de Macabui - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 28.740-000, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2607018\r\n"
        ],
        "2607020": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA \r\no afastamento provisório do servidor ALADIM SILVA FAGUNDES, Inspetor de Polícia Penal, ID 4382397-1, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 26/09/2024, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 2607020\r\n"
        ],
        "2607022": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\nRAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA, ID: 5012875-2, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado de Alagoas - Delegado, de 01/10/2024 a 09/12/2024, sem remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2607022\r\n"
        ],
        "2607025": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (86480171), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (86522863), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa I. DA SILVA JULIÃO- INFINITI AUTO CENTER, inscrita no CNPJ sob o nº 36.173.025/0001- 34estabelecida no endereço Rua Benedito Queiroz, Nº 292, Loja A e B - Alphaville - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 28.024-040, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor deR 200.000,00 (duzentos mil reais)na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2607025\r\n"
        ],
        "2607028": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, a CGPM.\r\n*Omitido no D.O.de 08.11.2024.\r\nId: 2607028\r\n"
        ],
        "2607031": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.473,48 ( três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTENENTE PM RG 58.907 DENILSON DE SOUZA ALVES, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2607031\r\n"
        ],
        "2607038": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “d”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, acolho o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, e assim, o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00283/2019, ante a absoluta ausência de provas da prática de transgressão disciplinar - \r\nId: 2607038\r\n"
        ],
        "2607045": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “c”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, acolho o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante, e assim, o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00086/2022 dada a extinção da punibilidade pela prescrição.\r\nId: 2607045\r\n"
        ],
        "2607048": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/21, para contratação direta da empresa COTI SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, que visa a prestação de serviços de capacitação profissional de 10 (dez) servidores da Pasta, por meio da participação presencial no curso de aprimoramento em informática “DESENVOLVEDOR FRONT-END”, com carga horária de 120 horas, a se realizar as terças e quintas, das 9 horas as 13 horas, em local de responsabilidade da contratada e previsão de realização a ser programada para período até o dia 28.11.2024, no valor previsto de R 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2607048\r\n"
        ],
        "2607055": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/11/2024\r\n\r\no resultado do Pregão Eletrônico CENTRAL SIGA-RJ nº PE0005/2024, ADJUDI CANDO o seu Objeto, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, em favor da Licitante NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A., CNPJ 44.649.812/0001-38, pelo valor global de R 7.654.920,00 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 2607055\r\n"
        ],
        "2607059": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placa Particular – ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nRevalidação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nRevalidação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nId: 2607059\r\n"
        ],
        "2607068": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.11.2024\r\na despesa em favor da empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 09.137.728/0001-34, no valor total de R 261.761,05 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e sessenta e um reais e cinco centavos), através do consumo do saldo da Ata de Registro de Preços SIGA nº 0002/2024/403200-01 (itens 1,6 e 7), oriunda do PE (SRP) nº 014/2023 (PRODERJ), formalizada nos autos do processo nº SEI-150016/001346/2022 (PRODERJ), da qual este Órgão é participante, cujo objeto é a contratação de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus), aplicações em nuvem, servidores de e-mail e detecção/resposta unificada a eventos de segurança que envolvam a solução, contemplando o treinamento para operacionalização e o suporte técnico para as soluções contratadas, visando atender demanda deste Órgão.\r\nId: 2607068\r\n"
        ],
        "2607078": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 10.07.2024\r\no funcionamento do CFC RAY 1 LTDAno endereço funcional Av. Coronel Sisson, nº 0 - Lt 26, Qd 15, Lj A - Imbarie - Duque de Caxias - RJ.\r\no funcionamento do CFC RAY RODEVAN LTDAno endereço funcional Rua Arlindo Martins, s/nº - Qd 02 - Lt 02A - Vila Ema - Duque de Caxias - RJ. E o funcionamento do CFC RAY RODEVANno endereço funcional Av. Automovel Clube, 3047 - Casa 1 - Qd F - Centro (Vila Inhomirim) -Mage - RJ.\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA RAY IMBARIE LTDA, no endereço funcional Rua Arlindo Martins, 138 - Lj A - Lt 5 - Qd 2 - Vila Ema - Duque de Caxias - RJ. E o funcionamento do CFC AUTO ESCOLA RAY IMBARIE LTDAno endereço funcional Rua Arlindo Martins, s/nº - Qd 02 - Lt 02A - Vila Ema - Duque de Caxias - RJ.\r\nDE 04.11.2024\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de IREMAR GOMES DA SILVA (Registro nº 04373229545) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 02/10/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA BEMVINDO LTDAregistro DH AB/1391no endereço funcional av. Recife, 642 - Jardim Pernambuco - Nova Iguaçu - RJ, CEP 26275-470.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA TOMATE LTDA no endereço funcional Rua Antonio de Mattos, 254 - Taquaral - Paty do alferes - RJ, CEP 26980-000.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSÉ LUÍS CUNHA CAMPANATI (Registro nº 02305105548) levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 30/08/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de VICTOR EDUARDO BASTOS GOUVEA (Registro nº 5586455845), levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) anos e 08 (oito) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 18/02/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RODRIGO PINHEIRO DE ARAUJO (Registro nº 7141645727) levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 20/05/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2607078\r\n"
        ],
        "2607084": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 03295/2024, no valor de R 179.899,20 (cento e setenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), em favor da empresa MTB TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de equipamento de desfibrilador para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, (lote 3), nas condições estabelecidas no Termo de Referência 75862788, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2024.\r\nId: 2607084\r\n"
        ],
        "2607085": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 03298/2024, no valor de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), em favor da empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de equipamento berço aquecido para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, (lote 5), nas condições estabelecidas no Termo de Referência 75862788, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2024.\r\nId: 2607085\r\n"
        ],
        "2607086": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 02306/2024, no valor de R 8.740.351,68 (oito milhões setecentos e quarenta mil trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais de apoio hospitalar, a serem executados na Unidade UPA ILHA DO GOVERNADOR (LOTE 3), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 70527362, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2024.\r\nId: 2607086\r\n"
        ],
        "2607087": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 02620/2024, no valor de R 5.892.883,68 (cinco milhões, oitocentos e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento UPA - Nova Iguaçu II - Botafogo (Lote 02), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 84799483, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2024.\r\nId: 2607087\r\n"
        ],
        "2607088": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 06192/2024, no valor de R 113.499,84 (cento e treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa GRANMED MATERIAIS MÉDICOS E HOPITALARES LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamento MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, junto à assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, controles e calibradores, para atender às demandas do para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER (Lote 2), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 85422505, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2024.\r\nId: 2607088\r\n"
        ],
        "2607090": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/11/2024\r\na reassunção de JOAO VITOR BARBOSA GONCALVES, Professor Docente I 30h, nível C, referência 03, ID Funcional 50230530, vínculo 2, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2607090\r\n"
        ],
        "2607094": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nRevalidação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nRevalidação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nRevalidação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nId: 2607094\r\n"
        ],
        "2607096": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.11.2024\r\nem favor da FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ nº 42.429.480/0001-50, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a contratação de consultoria técnica especializada para elaboração, desenvolvimento e criação do observatório do feminicídio para monitorar, analisar e divulgar dados sobre feminicídios, subsidiando a criação e implementação de políticas públicas baseadas nas evidências levantadas, tendo sua base de criação e mapeamento dos casos de feminicídios no âmbito do estado do Rio de Janeiro, no valor de R 2.470.517,33 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e três centavos).\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 08.11.2024\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO E A DESPESA em favor da FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ nº 42.429.480/0001-50, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a contratação de consultoria técnica especializada para elaboração, desenvolvimento e criação do observatório do feminicídio para monitorar, analisar e divulgar dados sobre feminicídios, subsidiando a criação e implementação de políticas públicas baseadas nas evidências levantadas, tendo sua base de criação e mapeamento dos casos de feminicídios no âmbito do estado do Rio de Janeiro, no valor de R 2.470.517,33 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2607096\r\n"
        ],
        "2607101": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n.2024\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n.2024\r\no ato do dia 26/09/2024, publicado no D.O. nº 198 de 21/10/2024.\r\nId: 2607101\r\n"
        ],
        "2607103": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nreassunção de JANDILSON SOARES JUNIOR, Professor Docente I 18h, referência C nível 03, Identidade Funcional 5780659, vínculo 05, matrícula 30801948, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/08/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2607103\r\n"
        ],
        "2607109": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCÍCIO\r\nDE 07/11/2024\r\nTELMA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, CPF 662.XXX.XXX-91.\r\nDENIZE ALVARENGA DE AZEVEDO, CPF 970.XXX.XXX-15.\r\nJOAO LUIZ BARBOSA CORREIA DE SOUSA, CPF 642.XXX.XXX-53.\r\nADAILTON FRANCISCO DE LIMA RAMOS, CPF 124.XXX.XXX-90.\r\nJULIMELI ARAUJO SANTOS VIEIRA, CPF 096.XXX.XXX-83.\r\nLUCIANE SANTOS COSTA LINS, CPF 045.XXX.XXX-59.\r\nROSIMAR DOMINGUES DOS SANTOS GARCIA, CPF 001.XXX.XXX-92.\r\nGILSEI GOMES DE FREITAS BRAGA, CPF 649.XXX.XXX-34.\r\nANA PAULA COUTINHO DE MORAES, CPF 035.XXX.XXX-02.\r\nJERCIO PEREIRA JUNIOR, CPF 027.XXX.XXX-16.\r\nREJANE DA CONCEICAO XAVIER VELOSO AMADURO, CPF 124.XXX.XXX-58.\r\nJOAO VICTOR RODRIGUES DAS NEVES, CPF 58.XXX.XXX-10.\r\nYOLANDA MARIA MIRANDA E SILVA, CPF 573.XXX.XXX-87.\r\nTANIA GONCALVES DOS SANTOS, CPF 021.XXX.XXX-02.\r\nELAIS MOREIRA LOUREIRO, CPF 678.XXX.XXX-87.\r\nARISTOPHANO GONZAGA DE CASTRO, CPF 216.XXX.XXX-53.\r\nCYNTHIA DORNELES DE ALBUQUERQUE, CPF 787.XXX.XXX-20.\r\nNAMIR SANTOS MOREIRA, CPF 002.XXX.XXX-02.\r\nVALERIA DE MEDEIROS GUIMARAES, CPF 801.XXX.XXX-91.\r\nMATHEUS CARRARA DA SILVA, CPF 170.XXX.XXX-96.\r\nRAFAEL CAMACHO ELIAS, CPF105.XXX.XXX-62.\r\nJESSICA THAMIRES AMORIM RIBEIRO TORRES, CPF 149.XXX.XXX-01.\r\nJOSE NILTON MONTEIRO DE BARROS, CPF 104.XXX.XXX-53.\r\nFREDERICO ARAUJO DA SILVA, CPF 123.XXX.XXX-41.\r\nROSIMAYRE MONTEIRO OLIVEIRA RIBEIRO, CPF 001.XXX.XXX-60.\r\nELZY VIEIRA DIAS, CPF 334.XXX.XXX-53.\r\nGEORGE GAIO FIGUEIRA REGO DA COSTA, CPF 011.XXX.XXX-30.\r\nROSANA MENESES BACELLAR, CPF 090.XXX.XXX-00.\r\nMARIA ANGELICA DE MORAES GOMES CHAGAS, CPF 869.XXX.XXX-91.\r\nLUCIANO CHAGAS DE OLIVEIRA, CPF 675.XXX.XXX-53.\r\nANA PAULA BRAGA SECUNDINO BATISTA, CPF 074.XXX.XXX-43.\r\nERALDO SAINT CLAIR SANTOS, CPF 104.XXX.XXX-87.\r\nHELESIO JORGE MIRALLES MARINHO, CPF 365.XXX.XXX-20.\r\nMARIA APARECIDA LIMA MOREIRA, CPF 032.XXX.XXX-42.\r\nJULIA SARMET MOREIRA SMIDERLE MACHADO, CPF 124.XXX.XXX-85.\r\nLINDALVA LEAL TAVEIRA MAGALHAES, CPF 285.XXX.XXX-53.\r\nGERSON VIEIRA CAMPOS, CPF 029.XXX.XXX-00.\r\nMARCEL LUTTERBACH TEIXEIRA, CPF 101.XXX.XXX-30.\r\nMARCIA RODRIGUES DE CARVALHO LOPES ARAUJO, CPF 609.XXX.XXX-34.\r\nBRUNO CARVALHO MOSSO, CPF 109.XXX.XXX-95.\r\nGUALTER ALAN DE CASTRO TORRES, CPF 039.XXX.XXX-16.\r\nALEXANDER INACIO XIMENES, CPF 073.XXX.XXX-18.\r\nMARCELO FERREIRA DE SOUZA, CPF 007.XXX.XXX-06.\r\nSUELEN MELO DA CUNHA, CPF 139.XXX.XXX-73.\r\nLUIZ GUILHERME DE ALMEIDA VILLARINHO, CPF 053.XXX.XXX-98.\r\nMARCIANO SANCHES FOFANO, CPF 085.XXX.XXX-93.\r\nFATIMA REGINA DE ALMEIDA VERDOLIN, CPF 747.XXX.XXX-00.\r\nMARCIO BARBOSA RIBEIRO DE SENA, CPF 889.XXX.XXX-04.\r\nMARCEL EIRAS DIAS DE OLIVEIRA, CPF 782.XXX.XXX-34.\r\nMILA DE OLIVEIRA LIMA, CPF 110.XXX.XXX-60.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2607109\r\n"
        ],
        "2607110": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GEREMIAS DIAS RODRIGUES, Servente I, Identidade Funcional nº 34733930, vínculo 01, matrícula 5013570-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MAGNO ALMEIDA DE SOUZA, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional nº 33374058, vínculo 01, matrícula 270350-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELSO DE ABREU DIAS, Servente I, Identidade Funcional nº 37615211, vínculo 01, matrícula 1203901-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA MARCOLA DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 32784732, vínculo 01, matrícula 5020391-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARILZE CARVALHO DE MATTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 41222571, vínculo 01, matrícula 832952-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANE SANTOS DO NASCIMENTO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34122451, vínculo 01, matrícula 805856-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2607110\r\n"
        ],
        "2607113": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/11/2024\r\nVinculação de Placa Particular - INSTITUTO RIO METRÓPOLE.\r\nnos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2607113\r\n"
        ],
        "2607114": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 07/11/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional 33353174, vínculo 01, matrícula 5019716-9, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARTA SILVA DE MESQUITA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 08, Identidade Funcional 35103140, vínculo 01, matrícula 5022752-9, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorADILCEMAR BERNARDES DE MIRANDA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 08, Identidade Funcional 34751548, vínculo 01, matrícula 830284-6, tendo em vista ter reunido,na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorSORAYA MOREIRA FANTINATTI, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional 36071277, vínculo 01, matrícula 824823-9, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorSILVANA RAFAEL DE SOUZA PINTO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40534910, vínculo 02, matrícula 839193-0, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, parágrafos 4°, 5º e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorADRIANA CANDIDA DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36588539, vínculo 01, matrícula 831599-6, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorJOAQUIM ROBERTO TRINDADE MONTEIRO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19847840, vínculo 01, matrícula 835759-2, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, , inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2607114\r\n"
        ],
        "2607115": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/11/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ nº 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa CARIOCA DE OBRAS INSTALACOES ELETRICAS E DE SEGURANCA E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.998.116/0001- 65, no valor global de R 81.297,99 (oitenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), para contratação do serviço de intervenções físicas na edificação, contemplando os serviços de reparos na cobertura, piso e instalações hidrossanitárias do Museu provisório da SEPOL e a cobertura do 3º pavimento, sobre a antiga localização do DGAF, no prédio Sede da SEPOL.\r\nId: 2607115\r\n"
        ],
        "2607133": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 01/11/2024\r\nSEI- 080001/017248/2020 O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI nº 53944701; COOPAD - SEI nº 84164614 e SUPRA - SEI nº 85121967), com fulcro no art. 73, incisos XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, PELO ARQUIVA MENTOdo presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos em face da servidora LERIAN DE SOUZA DE AZEVEDO, Identidade Funcional nº 31690033, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Matrícula nº 0144296-1, Vínculo 1, em decorrência da PERDA DE OBJETO.\r\nId: 2607133\r\n"
        ],
        "2607141": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n- Adjudico e Homologo a licitação referente ao CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA, JURÍDICA E AMBIENTAL A FIM DEFINIR O MODELO ADEQUADO PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS RELATIVOS AOS PROJETOS INTEGRANTES DO PROGRAMA METRÓPOLE INTELIGENTE, à empresa INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGC, CNPJ 18.684.416/0001-31, com o valor total de R 25.914.866,38 (vinte e cinco milhões novecentos e quatorze mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2607141\r\n"
        ],
        "2607144": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 04.11.2024\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FLAVIO MENDONCA PINHEIRO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 32877340, vínculo 01, matrícula 807633-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIMAR FERREIRA ADAMI DO COUTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38441144, vínculo 01, matrícula 839371-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2024.\r\nDE 07.11.2024\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA LUCIA DE OLIVEIRA TRINDADE, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 34277749, vínculo 01, matrícula 5001504-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PATRICIA LOWSON, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 38460467, vínculo 01, matrícula 839254-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA CRUZICK KURTEMBACK, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 32742770, vínculo 01, matrícula 5019303-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JORGE HENRIQUE DE MATOS, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional nº 33830479, vínculo 02, matrícula 0891211-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 2º, inciso III e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA MARIA LOPES BARBOSA, Merendeira I, Identidade Funcional nº 33960640, vínculo 01, matrícula 5007493-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor WALDINEIA MANHAES DE AZEVEDO SILVA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 33947724, vínculo 01, matrícula 5005482-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIZETE REGINA RIBEIRO SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33854742, vínculo 02, matrícula 839218-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NORMA PAIVA RUAS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34313761, vínculo 01, matrícula 833650-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/09/2023.\r\nId: 2607144\r\n"
        ],
        "2607148": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08.10.2024\r\ncom base na análise técnica (84420382) e parecer jurídico (84545260).\r\ncom base na análise técnica (85344805/85347377).\r\ncom base no parecer da área técnica (82679897/86126659).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (87000271).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (86988599).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (86949258).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (86931620).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (86927082).\r\ncom base no parecer jurídico (86877226).\r\ncom base no parecer jurídico (86889782).\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/007529/2024, SEI- 100005/007653/2024, SEI-100005/007667/2024 E SEI- 100005/008568/2024 - AUTORIZO o parcelamento de débito\r\ncom base no pareceres da Coordenadoria de Transporte Complementar (86647730) e da Assessoria Jurídica (86886988).\r\ncom base no pareceres da Coordenadoria de Transporte Complementar (86642055) e da Assessoria Jurídica (86889369).\r\ncom base no pareceres da Coordenadoria de Transporte Complementar (86632926) e da Assessoria Jurídica (86847406).\r\nId: 2607148\r\n"
        ],
        "2607159": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo aos Contratos n°868/2023 , que tem como objeto à PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE da COMPRA DE TESTES DE BIOQUÍMICA.AQUISIÇÃO REVISTA SIMPRO - SISTEMA VIDEOFARMA BANCO DE DADOS COMPLETO COM EXPORTAÇÃO DOS CÓDIGOS SIMPRO / TUSS PARA SEU SISTEMA DE GESTÃO, em favor da Empresa: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA - CNPJ 52.704.921/0001-39, no valor de R 6.621,26 (seis mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos)\r\nId: 2607159\r\n"
        ],
        "2607163": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na cessão de NIKOLAS NEVES CAVALCANTE CLAUDINO, matr. nº 41.231-2, ID 5135766-6, para exercer suas atividades junto a essa Secretaria, até 31.12.2025.\r\nDE 07.11.2024\r\no afastamento deANDREA DE SOUSA GAMA, matr. nº 33.077-9, Professor Associado, no período de 10/12/2024 a 14/12/2024, para participação no evento “XVIII Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Serviço Social\", em Fortaleza-CE.\r\no afastamento deTHIAGO MEDEIROS DE SOUZA BARRANCO, matr. nº 37.876-0, Técnico Universitário II, no período de 06/11/2024 a 10/11/2024, para participação no evento “XXII ENDIPE\", em João Pessoa-PB.\r\nId: 2607163\r\n"
        ],
        "2607166": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2024\r\na acumulação de cargos de PRISCILA ROSARIO DA SILVA ROCHA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.208-6 - UERJ e Enfer meiro, matr. nº 8024 - Prefeitura Municipal de Petrópolis, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nas acumulações de cargos dos servidores relacionados abaixo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012:\r\nPATRICIA ALVES DE FARIA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.622- 1 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1739178 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nFATIMA ANDREIA FELICIANO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.603-1 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 3098220- Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nFLAVIA DOS SANTOS SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.653-6 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 40305508 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro.\r\nMARIA EMANUELE RIBEIRO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.618- 9 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, v 1582768 - Ministério da Saúde.\r\nLUIGI MACIEL RIBEIRO, Professor Assistente, matr. nº 42.383-0 - UERJ e Professor Magistério Superior Substituto, matr. nº 3335900 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nBRUNO REZNIK WAJSBROT, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.753-2 - UERJ e Médico, matr. nº 3756368 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nRENATA DE LAURA PEREIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.658-5 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2424102 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nDANIELLE CASSIANO ROSA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.619-7 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2292964 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nGLAUCIA RIBEIRO GONCALVES DE REZENDE, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.605-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1531761 - Universidade do Rio de Janeiro.\r\nALEXANDRE DE SOUZA JATOBÁ, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.463-1 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 3350594 - Ministério da Saúde.\r\nLEIVY ZUCKER CYTRYN, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 41.445-8 - UERJ e Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 42.397-0 - UERJ.\r\nJÚLIA DAMAZIO BOUZON, Professor Adjunto, matr. nº 42.493-7 - UERJ e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matr. nº 1057697 - Colégio Pedro II.\r\nMARIA CRISTINA DE MENDONÇA SOUZA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.550-4 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 23034121 - Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nPAULO WILSON RIBEIRO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.183- 7 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 166.221-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nBERNARDO CUNHA SENRA BARROS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.865-5 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matr. nº 5489077- Universidade do Rio de Janeiro.\r\nJOSE LUIZ DOS REIS QUEIROZ JUNIOR, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 41.987-9 - UERJ e Médico, matr. nº 1207150 - Ministério da Saúde.\r\nJOSEANA PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.656-9 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2422861 - Universidade do Rio de Janeiro\r\nALESSANDRA TEIXEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.658-2 - UERJ e Enfermeiro II, matr. nº 19382-8 - Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nIVO ANTONIO DUSSIN, Professor Titular, matr. nº 40.173-7 - UERJ e proventos oriundos do cargo Professor do Magistério Superior, matr. nº 322000 - Universidade Federal de Minas Gerais.\r\nNADIA CRISTINA PINHEIRO RODRIGUES, Professor Associado, matr. nº 34.995-1 - UERJ e Pesquisador em Saúde Pública, matr. nº 1984340 - Fundação Oswaldo Cruz.\r\nJOÃO VITOR SCRAMIGNON ROSSI CORTES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 42.260-0 - UERJ e Médico, matr. nº 3314352 - Ministério da Saúde.\r\nLUCIANA RIBEIRO DE ARAUJO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.626-4 - UERJ e Médico, matr. nº 3427387 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nINGRID MENEZES SANTOS DE ARRUDA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.040-8 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1774486 - Ministério da Saúde.\r\nCLAUDIO SANTOS DE SOUZA, Professor Assistente, matr. nº 33.975-4 - UERJ e Professor Assistente, matr. nº 34.653-6 - UERJ.\r\na inclusão dos servidores relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nMICHELE HONICKY, Professor Adjunto, matr. nº 42.690-8.\r\nHELIO DO NASCIMENTO CUNHA NETO, Professor Adjunto, matr. nº 42.687-4.\r\nMARIA FANTINATTI FERNANDES DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 42.649-4.\r\nRODRIGO GOMES DE SOUZA VALE, Professor Associado, matr. nº 38.579.\r\nKENIA SOARES MAIA, Professor Adjunto, matr. nº 42.638-7.\r\nCAMILA GABRIELE SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 42806-0.\r\nADELAIDE RESENDE DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 42.723-7.\r\nVERA LIGIA VIEIRA MENDES SOVIERO, Professor Associado, matr. nº 33.392-2, a contar de 21/10/2024. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 30/08/2024, pág. 38, coluna 2.\r\nId: 2607166\r\n"
        ],
        "2607167": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCOS ROBSON SOUSA DA SILVA, matr. nº 42.701-3, à Marinha do Brasil, no período de 14/02/2000 a 23/01/2006, totalizando 2.171 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUANA FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 37690-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 14/07/2003 a 04/04/2004, totalizando 266 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LORENZO THEODORO BORGES, matr. nº 42683-3, ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Campos Novos, no período de 24/08/2020 a 01/04/2022, totalizando 586 dias de exercício; e em atividades vinculadas ao INSS, no período de 02/04/2022 a 15/03/2023, totalizando 346 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por TATIANE MACHADO DOS SANTOS VALENTIM, matr. nº 41432-6, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 09/09/2008 a 24/01/2023, totalizando 5.207 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LÍVIA MARIA DA COSTA SILVA, matr. nº 41.310-4, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 03/02/2010 a 11/09/2011, totalizando 586 dias de exercício\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por BÁRBARA DA SILVA E SILVA CUNHA, matr. nº 42062-0, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 05/03/2016 a 13/09/2023, totalizando 2.737 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAELLI BARROS AVILA, Matr. nº 41241-1, à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no período de 01/02/2012 a 25/01/2021, totalizando 3.282 dias de exercício; e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26/01/2021 a 07/11/2022, totalizando 651 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LILIANA OLGA JURADO CERRON, matr. nº 42.438-2, à Universidade Federal de Pelotas no período de 28/01/2021 a 14/03/2024, totalizando 1.142 dias de exercício somente para fins aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FELIPE WEINSCHÜTZ MELLO RODRIGUES D'ALMEIDA, matr. nº 41251-0, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/04/2019 a 01/03/2020, totalizando 333 dias de exercício; à Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 02/03/2020 a 03/10/2022, totalizando 946 dias de exercício; e à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 04/10/2022 a 28/11/2022, totalizando 56 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PHELIPE FLOREZ RODRIGUES, matr. nº 40586-0, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2013 a 22/11/2021, totalizando 3.204 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por KÍSSILA RABELO, matr. nº 42.798-9, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na matrícula anterior nº 39.355-3, no período de 08/12/2015 a 29/08/2024, totalizando 3.188 dias de exercício, com triênios não progressíveis, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ HENRIQUE LEMOS SILVA, matr. nº 42.655-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 28/03/2014 a 21/07/2024, totalizando 3.769 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELISANGELA FERREIRA DA COSTA, matr. nº 42.670-0, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 02/08/2011 a 21/07/2024, totalizando 4.738 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ADRIZE PAULA HONORATO DO NASCIMENTO, matr. nº 42.203-0, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2020 a 03/12/2023, totalizando 1.342 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RODRIGO TORRES DO NASCIMENTO, matr. nº 41.290-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 25/08/2021 a 25/10/2022, totalizando 427 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por WALLACE DOS SANTOS GOMES, matr. nº 42.587-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 04/01/2010 a 25/02/2011 e 01/12/2011 a 12/03/2018, totalizando 2.707 dias de exercício; e à Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 16/04/2020 a 17/06/2024, totalizando 1.524 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DESIRÉE RAMOS DO CARMO POELL, matr. nº 42.672-6, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 27/05/2022 a 21/07/2024, totalizando 787 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIELLE CASSIANO ROSA, matr. nº 42619-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/02/2014 a 21/07/2024, totalizando 3.807 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por BRUNA BARBOSA FREIRE, Matr. nº 42.544-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 25/03/2014 a 13/05/2024, totalizando 3.703 dias de exercício.\r\nparcialmente o período constante no processo SEI-260007/021606/2023 e anote-se o tempo de serviço e contribuição prestado por AUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 33.846-7, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/03/1993 a 29/12/2000, totalizando 2.861 dias de exercício. Torna sem efeito o despacho de 12/05/2023, publicado no DOERJ de 16/05/2023, página 43, coluna 3.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS pelos servidores relacionados abaixo:\r\n- IARALYZ FERNANDES FARIAS, matr. nº 42.177-6, no período de 10/09/2021 a 16/10/2023, totalizando 767 dias de exercício.\r\n- AFFONSO HENRIQUES DA SILVA REAL NUNES, matr. nº 37.959-4, nos períodos de 10/05/1979 a 13/07/1979, 01/07/1981 a 30/03/1982, 08/01/1987 a 08/03/1991, 08/09/1995 a 20/10/1997, 01/11/1997 a 31/12/1997, 02/02/1998 a 13/10/1999, 03/04/2000 a 15/08/2000, 23/08/2000 a 15/10/2000, 03/01/2001 a 01/02/2001, 17/09/2001 a 15/11/2001, 01/09/2003 a 30/09/2003, 01/03/2004 a 02/03/2006, 03/04/2008 a 01/08/2011, 05/11/2011 a 01/01/2012 e de 02/04/2012 a 21/02/2013, totalizando 5.954 dias de exercício.\r\n- JUREMA ALVES PEREIRA, matr. nº 31.685-1, no período de 01/03/1994 a 10/04/1995, totalizando 405 dias de exercício.\r\n- PENHA VAZ DA FONSECA, matr. nº 32.621-5, nos períodos de 01/06/1989 a 30/09/1990, 01/09/1992 a 08/07/1993 e de 01/03/1994 a 01/11/1995, totalizando 1.404 dias de exercício.\r\n- MARTHA FORTUNA PEREIRA BASTOS, matr. nº 32.964-9, nos períodos de 02/05/1986 a 01/07/1990, 16/09/1991 a 15/02/1993, 01/02/1994 a 30/09/1994 e de 01/10/1996 a 19/10/1997, totalizando 2.667 dias de exercício. \r\n- ELEONORA TORRES PRESTRELO, matr. nº 33.046-4, nos períodos de 01/06/1974 a 30/11/1976, 01/11/1979 a 31/10/1980 e de 01/09/1981 a 30/09/1983, totalizando 2.035 dias de exercício.\r\n- TATYANA DE AMARAL MAIA, matr. nº 42.527-2, no período de 01/06/2010 a 04/01/2023, totalizando 4.594 dias de exercício.\r\n- ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 36.955-3, nos períodos de 20/04/1983 a 06/06/1983, 28/07/1983 a 21/11/1983, 01/12/1983 a 30/03/1984, 06/08/1984 a 18/05/1987, 03/08/1987 a 16/12/1988, 06/11/1989 a 30/09/1993, 01/08/1994 a 01/04/1997, 01/07/1997 a 20/08/1999, 01/09/1999 a 26/09/2000, 02/10/2000 a 10/08/2001, 22/10/2001 a 21/12/2001, 02/01/2002 a 06/10/2003, 15/03/2004 a 21/08/2009, 13/04/2010 a 01/06/2011 e de 01/07/2011 a 31/12/2011, totalizando 8.970 dias de exercício.\r\n- ANTONIA MARCIA BRANCO CUPELLO, matr. nº 39.819-8, nos períodos de 01/02/2013 a 30/06/2013, 01/08/2013 a 30/09/2013, 01/11/2013 a 28/02/2014, 01/04/2014 a 30/04/2014, 01/06/2014 a 30/06/2014, 01/08/2014 a 31/08/2014, 01/10/2014 a 31/12/2014, 01/02/2015 a 28/02/2015 e de 01/04/2015 a 30/11/2015, totalizando 786 dias de exercício.\r\nId: 2607167\r\n"
        ],
        "2607182": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor LEILA LOPES DA SILVA, ID Funcional 31021743/02, no valor de R 10.887,05 (dez mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março\r\nId: 2607182\r\n"
        ],
        "2607183": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR referente ao servidor NELI ROSA DE SOUZA, ID Funcional 30650348, no valor de R 25.721,54 (Vinte e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos), m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2607183\r\n"
        ],
        "2607184": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor REJANE SALGADO VIANNA, ID Funcional 31188656, no valor de R 4.862,46 (Quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos) e R 810,41(Oitocentos e dez reais e quarenta e um centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2607184\r\n"
        ],
        "2607185": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor VALÉRIA LOPES NEVES, ID Funcional 31413064, no valor de R 7.306,60 (Sete mil, trezentos e seis e sessenta centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2607185\r\n"
        ],
        "2607187": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 097/24, para aquisição de SONDA URETRAL - CALIBRE 12 (item 01) e SONDA URETRAL - CALIBRE 14 (item 02GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 298.707,58 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e sete reais e cinquenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2607187\r\n"
        ],
        "2607188": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 05/11/2024\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 113/24, para aquisição de BEBEDOURO, TIPO: ELÉTRICO, CAPACIDADE: 50 LTENSÃO: 127 / 220V, GABINETE: CHAPA AÇO INOX, TORNEIRA: 2 TORNEIRAS FRONTAIS CROMADAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: APARADOR DE ÁGUA FRONTAL, ISOLAMENTO TÉRMICO INJETADO EM POLIURETANO EXPANDIDO, SERPENTINA INTERNA, GÁS ECOLÓGICO R 134 A, BAIXO CONSUMO DE ENERGIA, REGULAGEM DA TEMPERATURA DA ÁGUA, (item 01) em favor da empresa ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, perfazendo o valor total de R 471.997,33 (quatrocentos e setenta e um mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/201.\r\nId: 2607188\r\n"
        ],
        "2607214": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 03/11/2024 a 09/11/2024.\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 04/11/2024 a 09/11/2024.\r\nId: 2607214\r\n"
        ],
        "2607215": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " \r\ncujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (86490812), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (86543710), este SubDiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.330 de 29/08/2024, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresaROYAL CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.859.714/0001-34, estabelecida no endereço Av. Victor Sence, 327 - Centro - Conceição de Macabui - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 28.740-000, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2607215\r\n"
        ],
        "2607217": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\ncujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (86474349), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (86564967), este SubDiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.330 de 29/08/2024, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa A F C NETO MECANICA AUTOMOTIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.891.900/0002-58, estabelecida no endereço Rodovia Amaral Peixoto, 27 - QDR 29 LT 27 - Orla 500 - Tamoios - Cabo Frio - RJ - CEP: 28.929-372, no valor deR 300.000,00 (trezentos mil reais) pelo período de 12 meses para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2607217\r\n"
        ],
        "2607220": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\ncujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (86480171), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (86522863), este SubDiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.330 de 29/08/2024, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa I. DA SILVA JULIÃO- INFINITI AUTO CENTER, inscrita no CNPJ sob o nº 36.173.025/0001-34, estabelecida no endereço Rua Benedito Queiroz, Nº 292, Loja A e B - Alphaville - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 28.024-040, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2607220\r\n"
        ],
        "2607225": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando os Recursos Administrativos interpostos pelas empresas VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA e UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, bem como as contrarrazões da empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024, provimento, mantendo a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA, vencedora do certame.\r\nId: 2607225\r\n"
        ],
        "2607226": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção PRISCILA AUGUSTA MONTEIRO DE ANDRADE, Professor Docente I, nível C, referência 03, ID Funcional 43488153, vínculo 1, matrícula 09503152, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/03/2014 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2607226\r\n"
        ],
        "2607227": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é a prestação de serviço de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais (supervisor, copeiragem, recepção e almoxarife) com mão de obra residente e dedicação exclusiva, para atender às demandas do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro- RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua da Alfândega, 8, Centro, Agências e Unidades externas, em favor da empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.545.146/0001-92, no valor total de R 2.679.927,60 (Dois milhões seiscentos e setenta e nove mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2607227\r\n"
        ],
        "2607228": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DOSUPERINTENDENTE\r\nDE 04/11/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADINAMAR LISBOA PEREIRA, Merendeira I, Identidade Funcional 34590668, vínculo 01, matrícula 5012393-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA MOREIRA DE SOUZA, Merendeira I, Identidade Funcional 33836531, vínculo 01, matrícula 5012349-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANECOLLI SANTOS AZEVEDO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36376337,vínculo 02, matrícula 828552-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36147516, vínculo 01, matrícula 5.022.571-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput , da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANAPINHO COSTA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 36875937, vínculo 01, matrícula 5010720-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEYLA REGINA DE SOUZA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40244067, vínculo 02, matrícula 5012849-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCY CORREA DE MEDEIROS, Merendeira I, Identidade Funcional 34603042, vínculo 01, matrícula 5012550-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVONE NUNES RAMOS Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35625953,vínculo 01, matrícula 832429-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DAYSEProfessor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36613932,vínculo 02, matrícula 837240-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, requisitos necessários para sua aposentadoria a partir de 03/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA DA SILVA MERLIM DIAS, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 35592656, vínculo 01, matrícula5020125-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DASGRACAS MELO ARAUJO, Merendeira I, Identidade Funcional 33291039, vínculo 01, matrícula 5020203-5, tendo em vista ter reunido, com base art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE Servente I, Identidade Funcional 33551065, vínculo 01, matrícula 5008595-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIVIANEMARQUES DE OLIVEIRA SILVA, Servente I, Identidade Funcional 33495378, vínculo 01, matrícula 5008601-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2024.\r\nId: 2607228\r\n"
        ],
        "2607229": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 05/11/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA DA SILVA Funcional 35446188, vínculo 01, matrícula 195362-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2011.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JACIRA DE LIMA GUIMARAES DOS SANTOS, Merendeira I, Identidade Funcional 39132250, vínculo 01, matrícula 5007826-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SERGIO DUARTE BEZERRA, Servente I, Identidade Funcional 35868023, vínculo 01, matrícula 256811-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SERGIO RITO FRANCISCO DA Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39990249, vínculo 01, matrícula 804041-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NITA NEI PAVONI, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 33948232, vínculo 02, matrícula 5005451-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/05/2022.\r\no Abono de Permanência ao servidor ELISABETH DA SILVA CORREIA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36247758,vínculo 01, matrícula 831802-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RAQUEL BLAZIO DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34528822, vínculo 01, matrícula5002477-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA BERNADETE CAMPOS TERRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34527834,vínculo 01, matrícula 839102-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIDILEA CORREA DE PAIVA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 34394265, vínculo 01, matrícula 5008572-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA REGINA SANTOS DEOLIVEIRA Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40253449, vínculo 02, matrícula 837364-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE SOUZA CAMERANO, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional 37158759, vínculo 01, matrícula 805249-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA DA SILVA DE Agente Administrativo I, Identidade Funcional 33526389, vínculo 01, matrícula 5017584-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA RANGEL ARRIGONI PENA, Professor II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35456213, vínculo 01, matrícula 5021163-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE SANTIAGO DASILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38249766, vínculo 01, matrícula 834222-2, tendo em vista ter reunido, com base art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA HELENA DOS SANTOS SABINO, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33190445, vínculo 01, matrícula 5000073-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIS ALBERTO FERNANDESPEREIRA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36393266, vínculo 01, matrícula: 5004431-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA MARIA DIASGUIMARAES ROSA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39903079, vínculo 02, matrícula 824735-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE MARIA DINIZGONCALVES IKEDA, Professor Docente I, nível D, ref. 6, Identidade Funcional 32989458, vínculo 01, matrícula 828103-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2023.\r\nId: 2607229\r\n"
        ],
        "2607240": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 01.11.2024\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001- 12, as penalidades de Advertência e Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao contrato nº 89/2023 no valor de: R 12.689,52previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2607240\r\n"
        ],
        "2607242": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\ncom base no parecer da área técnica (85750913/86009649).\r\nId: 2607242\r\n"
        ],
        "2607244": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/11/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico PE-001/2024 cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e de equipamentos, em favor das empresas abaixo:\r\nBELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ n.º 45.200.064/0001-74, classificada no item 01, no valor de R 1.500.000,00 (hum milhão quinhentos mil reais); no item 03, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões quatrocentos mil reais); no item 04, no valor de R 2.149.800,00 (dois milhões cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais); no item 05, no valor de R 2.496.000,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e seis mil reais) e no item 06, no valor de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais); HUGO SILVEIRA FILHO-ME, CNPJ n.º 35.081.893/0001-21, classificada no item 02, no valor de R 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais); e GRUPO SBV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, CNPJ n.º 11.437.470/0001-33, classificada no item 07, no valor de R 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais); no item 10, no valor de R 623.400,00 (seiscentos e vinte e três mil e quatrocentos reais) e no item 11, no valor de R 4.329.600,00 (quatro milhões trezentos e vinte e nove mil seiscentos reais). Valor Total Homologado: R 18.383.600,00 (dezoito milhões trezentos e oitenta e três mil e seiscentos reais). Os itens 8 e 9 foram declarados fracassados. Despacho de Homologação (Id. 87068822).\r\nId: 2607244\r\n"
        ],
        "2607252": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENADOR DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/112004/2024- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE\r\nId: 2607252\r\n"
        ],
        "2607253": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nEMMANUEL SANTOS VILAS BOAS- CPF: 086. XXX. XXX - 79 - Falecido: ANTONIO VILAS BOAS ANDRADE. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2607253\r\n"
        ],
        "2607258": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.11.2024\r\nMARLISE CARVALHO CRISOSTOMO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, Id. Funcional 5669545/2, matrícula 878.446-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2024, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, conforme ato de 15/06/2015, publicado no D.O. de 17/06/2015, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.180,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 413,25.\r\nId: 2607258\r\n"
        ],
        "2607270": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/11/2024\r\n- ANDREA MESQUITA VIDAL, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 38438941, vínculo 02, matrícula n° 972994-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais,no valor de R 1.904,99 (mil novecentos e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2607270\r\n"
        ],
        "2607271": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/70/2020(PAD 05/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 11829/1404/2021(PAD 34/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2607271\r\n"
        ],
        "2607275": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (86493650), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (86561977), este SubDiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.330 de 29/08/2024, AUTORIZA A DESPESAna forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RIO VILLARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA36.516.854/0001-72, estabelecida no endereço Av. Automovel Clube, 2248 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - Cep: 25.510-292, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2607275\r\n"
        ],
        "2607276": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (86484757), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (86525300), RATIFICO A DESPESAde acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa SR MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.238.349/0001-97, estabelecida no endereço Rua Armando Alvim Castro Menezes, 90 - Qd 05 Lt 25 - Parada Modelo - Guapimirim - RJ - CEP: 25.943-590, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2607276\r\n"
        ],
        "2607277": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (86484757), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (86525300), este SubDiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.330 de 29/08/2024, AUTORIZA A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SR MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.238.349/0001-97, estabelecida no endereço Rua Armando Alvim Castro Menezes, 90 - Qd 05 Lt 25 - Parada Modelo - Guapimirim - RJ - CEP: 25.943-590, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2607277\r\n"
        ],
        "2607278": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/11/2024\r\na reassunção de LEANDRO COUTINHO DE OLIVEIRA SAMPAIO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, ID Funcional 43589561, vínculo 1, matrícula 9535261, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/05/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2607278\r\n"
        ],
        "2607282": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE 08/11/2024 \r\n- RODRIGO LOPES XAVIERAnalista de Sistemas, ID 43496784. Tendo em vista o que consta do processo SEI-150016/000510/2022, a averbação do tempo de serviço prestado como Jurado do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04/02/1998 a 27/10/1998, por conseguinte, ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado para o Colégio Estadual de Magé, na qualidade de aluno-aprendiz, no período de 08/02/1993 a 17/12/1993, 21/02/1994 a 16/12/1994, 13/02/1995 a 22/12/1995, totalizando 613 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2607282\r\n"
        ],
        "2607283": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2024\r\n- FERNANDA PANZA DE AGUIAR, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 33940 (P. M. de Itaguai).\r\nLAURA DOS ANJOS DA COSTA LEMOS, ID. Funcional 41899512, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) eProfessor I, matrícula 112357507 (Fundação Municipal de Niterói - FME).\r\nMARCELO SILVEIRA DE FREITAS, ID. Funcional 50180746, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 (SEEDUC).\r\nGISELLY MAIA RODRIGUES DE MIRANDA, ID Funcional- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C I-N, matrícula 17565 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- MARCOS HENRIQUE NASCIMENTO DOMINGOS, ID. Funcional 41889509,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) eProfessor I (Matemática), matrícula 49379 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- IURIMAR ROCHA DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional 42134781, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin).\r\nLUIS GUSTAVO RIBEIRO VIEIRA, ID.horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Geografia, matrícula 233.291-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALEX DA SILVA APRIGIO, 2 (SEEDUC).\r\nFRANCISCO, ID FuncionalProfessor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSONIA PATRICIA CORTES -18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nALINE DE ARAUJO FERRAO, ID FuncionalProfessor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 4 (SEEDUC).\r\nVIVIANE MARIA LEAL, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) Professor I, matrícula 993127-9 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n- TANIA ALCOFORADO RODRIGUES, ID Funcionalhoras, vínculo 1 (SEEDUC) eProf I - Lingua Portuguesa, matrícula 136.399- 3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- EDINA PAULA DA SILVA SANTOS, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eProfessor II, matrícula 112666 (Previ Valença - Inst. Municipal de Previdencia).\r\n- MARIA EDUARDA DE SOUSA MANHAES,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II-H (20H), matrícula 42267 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- VALERIA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA LIMA, ID FuncionalProfessor Docente I - Professor de Educacao Basica, matrícula 1106126-4(Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nANA PRISCILA CERQUEIRA LEON, ID. Funcional 43692141, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSIMONE MENDES DA SILVA, ID. Funcional 50736493,Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ensino Fundamental Lingua Portuguesa, matrícula 013694(Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte).\r\nMAGALI DIAS TEIXEIRA DE CARVALHO, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMENDES CARDOSO, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eProfessor DE-1 (1ª À 4ª), matrícula 33127(Município de Itaguaí).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2607283\r\n"
        ],
        "2607299": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto do art. 29, Item IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, a DAS.\r\n*Omitidos no D.O.de 07.11.2024.\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto do art. 29, Item IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, a DAS.\r\n*Omitidos no D.O.de 08.11.2024.\r\nId: 2607299\r\n"
        ],
        "2607302": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE 08.11.2024\r\no requerido.\r\nId: 2607302\r\n"
        ],
        "2607308": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 06/11/2024\r\nLUCIA CRISTINA ALMEIDA ARAUJO BARBOSA, Professor Docente I 30h, nível C, referência 4, Identidade Funcional 50319353, vínculo 01, matrícula 3066395-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.004,64 (cinco mil e quatro reais e sessenta e quatro centavos)\r\nWALDIR MARINHO, Encarregado, Nível I, Identidade Funcional 35898151, vínculo 01, matrícula 5013992-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.176,47 (mil cento e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos) e complementação de R 125,53 (cento e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos) com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nMARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 36164259, vínculo 01, matrícula 5021776-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.436,40 (mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos)\r\nId: 2607308\r\n"
        ],
        "2607309": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Considerando a manifestação da Assessoria de Controle Interno opinando pela regularidade, sem prejuízo das recomendações contidas no Doc. SEI nº 66385885, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora ISABEL CRISTINA CORTES LISBOA, Id. Funcional 4440780-7, de acordo com a lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2607309\r\n"
        ],
        "2607314": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 07.11.2024\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no valor de R 995,03.\r\nId: 2607314\r\n"
        ],
        "2607332": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " \r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal Adilson da Silva Moreira dos Santos, ID. Funcional 4393516-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com ônus para o órgão cessionário.\r\no Termo de Cessão de Uso nº 17, de 04/02/2011, Livro nº |C-11/SUBPA, fls. 90 a 95 do imóvel localizado na Rua Augusta Cardoso, nº 62, Centro, Nova Friburgo/RJ, conforme manifestação do Subsecretário de Gestão Administrativa e Patrimonial (86958990).\r\nId: 2607332\r\n"
        ],
        "2607333": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nINDEFIRO o requerimento formulado por JOSÉ ROBERTO LUSTOSA MACHADO, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI- 430001/003540/2023,cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2607333\r\n"
        ],
        "2607352": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 07/11/2024\r\nEVELYNE BELLO RAYMUNDO,dentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2607352\r\n"
        ],
        "2607362": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " \r\no pagamento da Gratificação de Ensino à servidora Cláudia da Silva Tavares, Analista da Fazenda Estadual - Classe Singular, I.D. Funcional nº 564.776-2, com base na Promoção da ASSEJUR (índex 78560902), na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens (índex nº 45083970), e com fundamento no artigo 1º, Decreto Estadual nº 24.321, de 28 de maio de 1998.\r\no requerimento formulado por Célio Felix Salles, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.357-8, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 606, indexador 83879941, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\no requerimento formulado por Teodorico Maximiano da Fonseca Filho, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional 4.385.812-0, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 606, indexador 83889730, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2607362\r\n"
        ],
        "2607373": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2024\r\n- LUIZ FERNANDO TEIXEIRA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.703-6, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- DULCIANE DE PAULA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.327-5, período base de 05/06/2018 a 04/07/2023.\r\n- ADRIANA DE MATOS FEIJÓ CARVALHO, Merendeira, mat. nº 5.005.699-3, período base de 02/05/2019 a 01/05/2024.\r\n- TEREZA MARIA DA SILVA ALMEIDA FERREIRA FEIJÓ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.116-1, período base de 11/08/2019 a 20/08/2024.\r\n- MARGARIDA SALVINI CORRÊA, Servente, mat. nº 5.019.329-1, período base de 19/09/2019 a 18/09/2024.\r\n- CREONICE FERREIRA DA SILVA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.763-6, período base de 31/07/2019 a 30/07/2024.\r\n- VAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.445-5, período base de 16/09/2019 a 15/10/2024.\r\n- ANA BEATRIZ DE LIMA CIUFFO NASCIMENTO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.668-2, período base de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\n- DENISE MARIA GOUVEIA, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.650-0, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MARIA LUIZA PEREIRA DE PAULA RIBEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.330-9, período base de 03/04/2019 a 02/04/2024.\r\n- GLÁUCIA PESSOA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.925-5, período base de 14/02/2018 a 13/02/2023.\r\n- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO, Servente, mat. nº 5.002.439-7, período base de 23/08/2019 a 22/08/2024.\r\n- MONIQUE SILVA SIQUEIRA DEFANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.122.578-2, período base de 11/09/2019 a 25/10/2024.\r\n- ELANE DE AZEVEDO CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.095-5, período base de 16/07/2019 a 15/07/2024.\r\n- FABIANA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.830-3, período base de 29/08/2019 a 04/11/2024.\r\n- GLÁUCIA PESSOA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 970.253-1, período base de 28/03/2017 a 27/03/2022.\r\n- ISABEL CRISTINA HOFFMANN FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.204-5, período base de 30/10/2019 a 29/10/2024.\r\n- MÁRCIA CRISTINA PEREIRA DA CUNHA SOUZA, Agente Administrativo Aux. de Biblioteca, mat. nº 5.019.201-2, período base de 17/07/2014 a 16/07/2019.\r\n- SILAS MENDES DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.002.413-2, período base de 20/12/2016 a 19/12/2021.\r\n- SILVANA XAVIER DE MORAES ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.467-9, período base de 27/05/2019 a 26/05/2024.\r\n- ANA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 272.878-8, período base de 11/01/2018 a 10/01/2023.\r\n- ELIAS ANTÔNIO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.122.809-1, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- HERALDO SILVEIRA CORRÊA, Encarregado, mat. nº 5.023.344-4, período base de 30/10/2019 a 29/10/2024.\r\n- MARIA ALÍCEA CÔRTES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.704-9, período base de 05/10/2019 a 04/10/2024.\r\n- PRISCILA DE CARVALHO BERÇOT BERNARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.153-1, período base de 22/09/2019 a 21/09/2024.\r\n- SONIA MARIA HERNANDES BERNARDO, Merendeira, mat. nº 5.021.158-0, período base de 22/09/2019 a 21/09/2024.\r\n- TÂNIA LÚCIA SALVADOR ANSELMÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.562-0, período base de 17/06/2018 a 01/07/2023.\r\n- MARIA LUIZA LINHARES DE JESUS CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.549-5, período base de 28/09/2018 a 27/09/2023.\r\n- EGNALDO VELASCO COSTA, Zelador, mat. nº 5.001.252-5, período base de 03/05/2019 a 02/05/2024.\r\n- MARIA JUÇARA DA SILVA DUTRA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.475-4, período base de 04/02/2016 a 03/02/2021.\r\n- MAGDA DOS SANTOS GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.955-2, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- ANA KILZA NUNES GAUDARD DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.162-2, período base de 22/06/2019 a 19/09/2024.\r\n- IARINA DE AZEVEDO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.973-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ROSIMAR TERRA MENEGATE, Prof. Doc. I, mat. nº 955.778-6, período base de 07/10/2019 a 06/10/2024.\r\n- ALESSANDRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.120.015-7, período base de 26/07/2019 a 24/08/2024.\r\n- ANA ADÉLIA MENDONÇA DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.192-2, período base de 21/08/2019 a 19/09/2024.\r\n- ENI DE CAERES MARQUES RODRIGUES, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.418-9, períodos base de 06/04/2014 a 05/04/2019 e de 06/04/2019 a 05/04/2024.\r\n- CARLA DE ARAÚJO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.732-9, períodos base de 02/08/2010 a 01/08/2015 e de 02/08/2015 a 01/08/2020.\r\n- BRUNO CHAMASQUINI CORDEIRO PEREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.796-6, período base de 06/11/2013 a 05/11/2023.\r\n- LETÍCIA ALBERONE CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.060-3, períodos base de 05/08/2012 a 16/09/2017 e de 06/06/2019 a 26/08/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FLÁVIA ROSA DO NASCIMENTO AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.275-7, período base de 20/02/2009 a 19/03/2024.\r\n- ODIVALDO RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.456-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMÁRCIA MOTTA DA SILVA, Prof. Doc.I, mat. nº 3.057.177-2, ID 36814059, o servidor FAZ JUS à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 06/03/2019 a 05/03/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nKARLA PARENTONI DE SOUZA, Prof. Doc.I, mat. nº 919.641-1, ID 42052408, o servidor FAZ JUS à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 23/03/2016 a 22/03/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nSILVANA XAVIER DE MORAES ABREU, Prof. Doc.II, mat. nº 5.019.467-9, ID 33835055, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos de 12/05/2004 a 11/05/2009; 12/05/2009 a 26/05/2014 e de 27/05/2014 a 26/05/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/10/2024\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/10/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/9310004/2000\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5.002.485-8...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.024.858-2...\r\nD.O. DE 25/10/2024\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/10/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6710155/2010\r\nOnde se lê: ...02/05/2019 a 30/05/2024...\r\nLeia-se: ...03/05/2019 a 30/05/2024...\r\nId: 2607373\r\n"
        ],
        "2607383": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nCom fulcro no art. 24, § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022 CESSAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do processo administrativo disciplinar E-36/320/16/2019 (PAD 22/21) em relação ao servidor OSCAR LOPES SOARES, Inspetor de Polícia, matrícula 266.060-3.\r\nId: 2607383\r\n"
        ],
        "2607385": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 08.11.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2607385\r\n"
        ],
        "2607438": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Liga Independente das Escolas de Samba - LIESA., inscrita no CNPJ: 28.715.167/0001-58, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado DIA NACIONAL DO SAMBA 2024, a se realizar nos dias 29, 30 de novembro e 01 de dezembro de 2024, Na Cidade do Samba, localizada na Rua Rivadávia Corrêa, 60 - Santo Cristo - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.220-290, com valor de aporte de R 300.000,00 (trezentos mil reais) , com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2607438\r\n"
        ],
        "2607471": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da BRK AMBIENTAL, CNPJ nº 17.002.138/0001-22, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2607471\r\n"
        ],
        "2607478": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2607478\r\n"
        ],
        "2607484": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nLEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, pelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no Processo SEI-030002/004478/2024.\r\nId: 2607484\r\n"
        ],
        "2607485": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n0/2024\r\nbeneficiário(a) RITA DE CASSIA CABRAL DE AZEVEDO, ID 651533-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 04/11/2024\r\nbeneficiário(a) TANIA REGINA FERREIRA BOURGUIGNON, ID 5076089-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) VERA ANITA BACELLAR, ID 5098459-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2607485\r\n"
        ],
        "2607495": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 213/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ENGLES RAFAEL SARABIA VANEGAS, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Nicolas Meza”, situado em Santa Elena de Uairen, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor\r\no Pronunciamento nº 214/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTHONY JOSÉ BARRETO FRANCO, conforme documentos expedidos pela “Complejo Educativo José Antonio Ramos Sucre”, situado em Sucre, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor\r\no Pronunciamento nº 215/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANCISCO TOVAR MOLL, conforme documentos expedidos pela “Palo Alto High School”, situado em Palo Alto, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor\r\no Pronunciamento nº 216/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GENESIS VANESSA RODRIGUEZ NAVARRO, conforme documentos expedidos pela “I.P.E.M. nº 86- Gabriela Mistral”, situado em Cordoba, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor\r\no Pronunciamento nº 217/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIPE FEIJÓ CARPENTER, conforme documentos expedidos pela “Layton Christian Academy”, situado em Utah, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor\r\no Pronunciamento nº 218/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SALEM SAEED SALEH AL SHAIK, conforme documentos expedidos pela “Ahmed Hamed Khalifa High School”, situado em Aden, Ièmen, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor\r\no Pronunciamento nº 219/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSE GREGORIO ALCALA LOPEZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colegio Alfa y Omega”, situado em Ciudad Bolivar, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor\r\no cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 03.851.171/0034-80, passando de ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE PETRÓPOLIS para SESI a contar de 06/12/2018 sob o registro 042.AC.171.0001.1218. Retificado por incorreção no original publicado no DOERJ de 24/09/2021, fls. 16, 2ª coluna.\r\n- COLÉGIO METTA, CNPJ nº 03.502.384/001-39, Rua Ignácio José, 233, bairro Guia de Pacobaíba, Município de Magé/RJ, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MILLENIUM DE MAUÁ. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir de 31/12/2022, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nCURSO INFANTIL LAURA CRISTINA, CNPJ nº 27.762.418/0002-73, Rua Getulio Vargas, nº 2700, bairro Santa Catarina, Município de São Gonçalo/RJ, mantido(a) pelo(a) Curso Infantil Laura Cristina LTDA CNPJ 27.762.418/0001-92. ENCERRA as atividades da Instituição sob o CNPJ 27.762.418/0002-73, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 22/12/2023. DEFIRO\r\nDE 29/10/2024\r\no Pronunciamento nº 210/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL ZUANGA SILVESTRE, conforme documentos expedidos pela “Instituto Nacional de Petróleos”, situado em Sumbe, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2024.\r\nId: 2607495\r\n"
        ],
        "2607496": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nPROCESSOS NºS SEI-270060/000438/2024 E SEI- 270003/003043/2024 a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CLINICA SÃO CARLOS S.A., CNPJ: 33.804.212/0001-80, no valor de R 6.250.000,00 (seis milhões duzentos e cinquenta mil reais), que tem por objeto o credenciamento de clínica oncológica especializada em quimioterapia para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270060/000438/2024, com fundamentação legal no art. 74 da Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 64 da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nId: 2607496\r\n"
        ],
        "2607498": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\na Dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor da empresa B7 Empreendimentos Ltda no valor de R 412.431,91.\r\nId: 2607498\r\n"
        ],
        "2607513": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2024\r\n- FELIPE DE SOUZA GOMES, ID. Funcional 44004206,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.749-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nANGELA LOUREIRO, ID Funcional 43358330 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 15042 (Município de Itaboraí)\r\nBRUNO TENORIO PINHEIRO, ID Funcional 44185766, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 306.943-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nTATIANA DE FELICE ELIAS, ID Funcional 6424619, Professor Docente I - 18 horas vínculos 3 e 6 (SEEDUC).\r\n- ANA KARINA GUEDES DA SILVA, ID Funcional 44167954,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. Doc II (Artes), matrícula 12039-1/1 (Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena).\r\nMARCELA SILVA DOS SANTOS DE AZEVEDO, ID Funcional 43249841 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFABIANA MARIANO CARVALHO DE SOUSA, ID Funcional 42006783 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 261.929-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO FARIAS, ID Funcional 50282751 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 305.221-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nERASMO SOARES DE MOURA NETO, ID Funcional 50194518 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVERA LUCIA BASTOS MAXIMIANO, ID Funcional 5611199Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof. Doc I (Portugues), matrícula 14085 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\nGEANE LAUBE LEITE, ID Funcional 50162624 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 993120-1(Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nZULEIDE CAVALCANTE SANTOS, ID Funcional 33971757 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Artes Plasticas, matrícula 278.061-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSIMERY RODRIGUES SILVERIO PACHECO, ID Funcional 43553354, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Lingua Portuguesa, matrícula 1722-2 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\nCARINE GONCALVES MACHADO, ID Funcional 41884558, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 91174 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nJACKELINE MARA DE CASTRO E SILVA SANTOS, ID. Funcional 50239953Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico Laboratório, matrícula 24013 (Município de Itaboraí).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nMONICA MARTINS VASCONCELLOS, ID Funcional 5638127 Perito Legista, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Polícia Civil) e Medico, matrícula 2224416 (Ministerio da Saude).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nMARZOMILIANO FREIRE DUTRA, ID. Funcional 6154948Major BM - Dentista, vínculo 1 (SEDEC) e Cirurgião Dentista, matrícula 225.510-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\n- LUCIA REGINA MACHADO PESSANHA, ID. Funcional 31935087, Enfermeiro, vínculo 1 (SES), Médico, vínculo 2 (SES) e Médico Socorrista, matrícula 2312***31 (Prefeitura de Cabo Frio).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2607513\r\n"
        ],
        "2607514": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11/11/2024\r\n- ERALDO AMERICO DE SOUZA JUNIOR, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42099048, vínculo 01, matrícula n° 920503-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.531,24 (mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2607514\r\n"
        ],
        "2607521": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "\r\nPENSÃO MILITAR, em favor VANDERLEIA TIBÚCIO MENDES, esposa do Ex 3° SGT PM RG 52.362 JOSÉ CARLOS MENDES, excluido em 08 de novembro de 2023, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do requerimento em 25 de julho de 2024, o valor bruto de R 11.137,95 (onze mil, cento e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor MARIA ALDENORA SILVA DOS SANTOS, esposa do Ex 3° SGT PM RG 31.857 JORGE ANTONIO DOS SANTOS FILHO, excluido em 13 de abril de 2022, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do requerimento em 08 de agosto de 2024, o valor bruto de R 10.912,63 (dez mil, novecentos e doze reais e sessenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DA PENHA GOMES DE SOUZA OLIVEIRA DA SILVA, viúva do Extinto SUB TEN PM RG 49.499 JORGE OLIVEIRA DA SILVA, excluido em 10 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do requerimento de 11 de setembro, o valor bruto de R 13.025,68 (treze mil e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SÔNIA MARIA DE SANTANA SILVA, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 1/08.764 CARLOS AFONSO DA SILVA, falecido em 16 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.514,31(dez mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA JÚLIA JANDER GOMES FONSECA, filha do Extinto 3° SGT PM RG 95.571 ALZINEI DE JANDER INACIO DA FONSECA, falecido em 03 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.701,59 (oito mil, setecentos e um reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ARLETE LIMA DOS SANTOS, esposa do Extinto 3° SGT PM RG 18.872 CLEDILMAR MARONHA DOS SANTOS, falecido em 23 de setembro de 2024, com a cota de 100% inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.226,77 (dose mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA HELENA DA SILVA SANTOS, viúva do Extinto CB PM RG 17.869 PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, falecido em 26 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.555,36 (oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VANEIDE LINHARES CIDREIRA, viúva do Extinto SUB TEN PM RG 35.404 ARQUIMEDES PONTES CIDREIRA, falecido em 09 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.643,81 (treze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA FLOR DE VASCONCELLOS GOYTACAZ, filha do Extinto CB PM RG 100.159 RAFAEL VINICIUS VALLE SILVA, falecido em 20 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.234,19 (sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de IVAN CLAUDIO DA SILVEIRA RÊGO JUNIOR, viúva do Extinto CAP PM RG 40.250 IVAN CLAUDIO DA SILVEIRA RÊGO, falecido em 05 de setembro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.663,31 (dez mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANA MARIA SOARES RÊGO,viúva do Extinto CAP PM RG 40.250 IVAN CLAUDIO DA SILVEIRA RÊGO, falecido em 05 de setembro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.663,31 (dez mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ROSEMARI VARGAS PEDRO, viúva do Extinto SUB TEM PM RG 38.853 ADAILTON ANTONIO DO SACRAMENTO, falecido em 12 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 1° TEN a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.482,74 (quatorze mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANA PAULA DE OLIVEIRA CORDEIRO, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 71.096, MARCIO MOREIRA SAMPAIO, falecido em 09 de setembro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.769,46 (seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANA JULIA DE OLIVEIRA SAMPAIO, filha do Extinto 1° SGT PM RG 71.096, MARCIO MOREIRA SAMPAIO, falecido em 09 de setembro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.769,46 (seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CAMILA GONÇALVES DE OLIVEIRA, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 87.255 FLÁVIO NOGUEIRA PESSANHA, falecido em 13 de setembro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.417,70 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LUIZA GONÇALVES DE OLIVEIRA, filha do Extinto 3º SGT PM RG 87.255 FLÁVIO NOGUEIRA PESSANHA, 13 de setembro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.417,70 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VALDICEA ARAÚJO DA SILVA, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 1/01.897 EDELTRUDES RODRIGUES BANDEIRA, falecido em 06 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do requerimento de 20 de setembro de 2024, o valor bruto de R 9.273,73 (nove mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de WALMA RODRIGUES MINIZ, viúva do Extinto CEL PM RG 1/00.319 RAYMUNDO ANTONIO MINIZ, falecido em 19 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 51.843,57 (vinte um mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2607521\r\n"
        ],
        "2607523": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "DO ESTADODO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 30.10.2024\r\n- PAULA RAQUEL MARTINS HENRIQUES, Id. Func. nº 5026390-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nDE 05.11.2024\r\n- CRISTINA CORREA VALPASSOS, Id. Func. nº 5025645-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/10/2019 a 08/10/2024.\r\n- BRUNO GOMES DE ANDRADE, Id. Func. nº 5029632-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- CLAUDIA FARIA MARIN, Id. Func. nº 5035028-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/10/2019 a 26/10/2024.\r\n- EVANDO AUGUSTO DE LIMA, Id. Func. nº 5035177-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\n- CLAUDIA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE, Id. Func. nº 554556-0. a publicação do DOERJ de 24/10/2024, para acerto de período.\r\n- LUIZ MARLON OLIVEIRA DA SILVA, Id. Func. nº 5030955-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- RICARDO ALVES VILLAS BOAS, Id. Func. nº 5035132-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/11/2019 a 06/11/2024.\r\n- JHONATHAN DA SILVA MEDEIROS, Id. Func. nº 4349509-5. a inclusão das dependentes, Maria Alice Andre Medeiros, Maya Delgado Benevenuto Medeiros, na condição de filhas, e de Polyanna Delgado Barcellos Barros Benevenuto Medeiros, na condição de esposa.\r\nDE 07.11.2024\r\n- JOÃO CARLOS RODRIGUES SIMÕES, Id. Func. nº 5013874-0. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2013 a 17/05/2023.\r\n- DANIEL BERRELHO BERNINI, Id. Func. nº 4400050-2. 03 (três) meses de Licença- Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- MICHELLE DO CARMO DA CONCEIÇÃO, Id. Func. nº 564106-3. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- VANESSA DA COSTA CAMPOS, Id. Func. nº 4400659-4. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 19/02/2019 a 17/02/2024.\r\n.2024\r\n- KATIA APARECIDA ROCHA LOPES, Id. Func. nº 5034998-8. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\n- JOÃO HENRIQUE DE ARAUJO MARINHO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- ITALO DE SOUZA BARBOSA, Id. Func. nº 5034974-0. 03 (três) meses de Licença- Prêmio, período de 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.11.2024\r\nPÁG. 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30.10.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/172836/2024 \r\nOnde se lê : ERNANDO DA SILVA GODINHO, Id. Func. nº 4400279- 3...\r\nId. Func. nº 4400279-3...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.11.2024\r\nPÁG. 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 31.10.2024\r\nPROCESSO Nº SEI E-16/192/003320/2019\r\nOnde se lê: JAYME MATTOS DE OLIVEIRA DORNELLAS, Id. Func. nº 5028289-1...\r\nId. Func. nº 5028289-1...\r\nId: 2607523\r\n"
        ],
        "2607524": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.10.2024\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 4131804147, em nome de ALCIONE COUTO CURADO, nos termos do Art. 6º - A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução Contran nº 1009/2024) para cancelamento da CNH, nos termos do Art. 263, Parágrafo 1º do CTB - Código de Trânsito Brasileiro.\r\nId: 2607524\r\n"
        ],
        "2607526": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaINBRA TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 26.835.227/0001-65, no valor total de R 19.155.109,60 (dezenove milhões e cento e cinquenta e cinco mil e cento e nove reais e sessenta centavos), referente a Aquisição de Coletes Balísticos Nível III, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, Ata de Registro de Preço nº 0007/2024/510100-03.\r\nId: 2607526\r\n"
        ],
        "2607528": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 11/11/2024\r\n, . FICA, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de .\r\nId: 2607528\r\n"
        ],
        "2607544": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11/11/2024\r\n- ANA PAULA DA SILVA FREITAS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 44145810, vínculo 02, matrícula n° 3030958-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.313,46 (mil trezentos e treze reais e quarenta e seis centavos) e complementação de R 98,54 (noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos, com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- ALINE CABRAL RANGEL DE MESQUITA, Professor Docente I, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43875904, vínculo 01, matrícula n° 964829-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.306,07 (mil trezentos e seis reais e sete centavos) e complementação de R 105,93 (cento e cinco reais e noventa e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- SOLANGE VALERIANO PINTO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43788483, vínculo 01, matrícula n° 960753-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4288/10950 a partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 778,42 (setecentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos) e complementação de R 633,58 (seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nId: 2607544\r\n"
        ],
        "2607549": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nNELI ALVES TEIXEIRA, Auxiliar de serviços gerais, Identidade Funcional 20133251, vínculo 01, matrícula 817.232-9. os valores mensais de inatividade a contar de 19/04/2024, ficando esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remuneraçõesa partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 4.878,04 (quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e quatro centavos)\r\nROGERIA VALE MOREIRA SILIPRANDI, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 6, Identidade Funcional 43684025, vínculo 01, matrícula 956397-4. os valores mensais de inatividade a contar de19/04/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.030,90 (dois mil e trinta reais e noventa centavos)\r\nIVONETE DA COSTA PIRES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional 34256253, vínculo 02, matrícula 967698-2. os valores mensais de inatividade a contar de 26/04/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações. a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.280,24 (mil duzentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos) e complementação de R 131,76 (cento e trinta e um reais e setenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nMARCO ANTONIO DE MELLO BRITO FERNANDESProfessor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 41902599, vínculo 04, matrícula 937889-4. os valores mensais de inatividade a contar de 26/04/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.395,18 (mil trezentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos) e complementação de R 16,82 (dezesseis reais e oitenta e dois centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nCARLOS ALBERTO FELISMINO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42014433, vínculo 01, matrícula 913235-8. os valores mensais de inatividade a contar de 25/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,95, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.459,07 (mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sete centavos)\r\nJOÃO QUERINO DOS SANTOS NETTO Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 36868876, vínculo 02, matrícula 913596-3. FIXADOS os valores mensais de inatividade a contar de 07/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/12775 a partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 1.041,41 (mil e quarenta e um reais e quarenta e um centavos) e complementação de R 370,59 (trezentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nMARCIA VALERIA MOTTA DE ANDRADE, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42091373, vínculo 02, matrícula 918264-3. os valores mensais de inatividade a contar de 06/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5423/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.025,49 (mil e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos) e complementação de R 386,51 (trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nMARIA BERNADETE DE OLIVEIRA TOMAZ, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 5564859, vínculo 02, matrícula 940722-2. FIXADOS os valores mensais de inatividade a contar de 25/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,8 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.186,68 (mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos) e complementação de R 225,32 (duzentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nARI IRAPUA DE CASTRO MAIA, Servente, nível I, Identidade Funcional 5735734, vínculo 01, matrícula 5000215-3. os valores mensais de inatividade a contar de 19/04/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título az jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia daaposentadoria, no valor de R 856,71 (oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos) e complementação de R 555,29 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nMARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MACHADO CERBINO DE SUCENA Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional 39983323, vínculo 02, matrícula 844345-9. os valores mensais de inatividade a contar de 28/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 64% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.930,75 (mil novecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos).\r\nMARIA DO CARMO NOGUEIRA DOS REIS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 35779233, vínculo 02, matrícula 945706-0. FIXADOS os valores mensais de inatividade a contar de 27/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4901/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 889,70 (oitocentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) e complementação de R 522,30 (quinhentos e vinte e dois reais e trinta centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nId: 2607549\r\n"
        ],
        "2607560": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 11/11/2024\r\nIVO DUCHOVNY BORUCHOVITCHdentidade funcional nº AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2607560\r\n"
        ],
        "2607563": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida no valor de total de R 7.731,53 (sete mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente ao pagamento de Guia do INSS complementar, relativa a competência 02/2020.\r\nId: 2607563\r\n"
        ],
        "2607586": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nJAIR ROSA DE MATTOS, Id. Funcional nº 28195183, Técnico de Suporte, Computação e Processamento. Tendo em vista o que consta no processo SEI- 430002/001585/2023, o pedido por não haver qualquer fundamento normativo que permita a implementação da Gratificação de Encargos Especiais de forma genérica ao vencimento dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro no âmbito administrativo. Dê-se ciência. Prazo de recurso: 15 dias. Nada sendo requerido, arquiva- se.\r\n\r\nId: 2607586\r\n"
        ],
        "2607587": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 02621/2024, no valor de R 5.889.298,32 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e nove mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatria (lote 3), aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Santa Cruz, sob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência 84799483, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2024.\r\nId: 2607587\r\n"
        ],
        "2607588": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n.2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 03 de outubro de 2024, CLAUDIO DE MENDONÇA DIAS, ID 19698461, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 150.313,90 (cento e cinquenta mil, trezentos e treze reais e noventa centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 03 de março de 2020, ANDREA COSTA GONÇALVES DE ARAUJOID 19622554, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28//03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 87.918,16 (oitenta e sete mil, novecentos e dezoito reais e dezesseis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ANDERSON AZEVEDO VASCONCELOS, ID. 1997985-1, Matrícula 861.549-4, aposentado em 07 de outubro de 2024, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28//03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 25.794,42 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2607588\r\n"
        ],
        "2607590": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nDA REITORA\r\nDE 04.11.2024\r\na prorrogação da cessão de IVANILDA MARIA FIGUEIREDO DE LYRA FERREIRA, matr. nº 39.928-7, para ocupar o cargo de provimento em comissão de natureza especial de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, na Liderança do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, até 31.12.2025, excepcionalmente, com ônus para esta Universidade.\r\nDE 07.11.2024\r\na manifestação 86810718 da PGUERJ. o arquivamento dos autos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2024\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 06.11.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/049116/2024\r\nOnde se lê: ... junto a essa Secretaria...\r\nLeia-se: ... na Secretaria de Estado de Segurança Pública...\r\nId: 2607590\r\n"
        ],
        "2607592": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na acumulação de cargos de MARLUCE DA COSTA TIMOTEO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.823-4 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1962049 - Universidade do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original.\r\nda Redução de 50% da Carga Horária de THAÍS LOPES ALENQUER, matr. nº 35.559-4, ID: 43264611, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, referente a ERIC ALENQUER PESSANHA, considerando a solicitação da própria servidora, conforme Requerimento SEI nº 85550588,nos termos do Art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002.\r\na redução de 50% da carga horária para os servidores relacionados abaixo, nos termos do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE:\r\nLIVIA FAJIN DE MELLO, ID: 43702902, matr. nº39.883-4, Professor Assistente, referente a LUIZ HENRIQUE FAJIN DOS SANTOS, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 85051138.\r\nANA PAULA ARAÚJO FARIA ID: 41782950, matr. nº 34.334-3,Técnico Universitário Superior / Fisioterapia, referente a MARIANA FARIA LIMA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 85875038.\r\nLUIZ TADEU DE OLIVEIRA FUCHS, ID: 43391613, matr. nº 37.605-3, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, referente a LUIZ FELIPE FIDALGO FUCHS, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 85381537.\r\nRENATA SALLES MIRALDI OLIVEIRA, ID: 44559445, matr. nº 36.741-7, Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório, referente aLUCAS SALLES MIRALDI OLIVEIRA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 85598287.\r\nGLAUCIA RIBEIRO GONÇALVES DE REZENDE, ID: 41779541, matr. nº 42.605-6, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para referente a MIGUEL GONÇALVES RUSSO DE REZENDE, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 86047082.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte para os servidores relacionados abaixo conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\n- SHIRLEY DONIZETE PRADO, matr. nº 07.485-6, ID Funcional 25619136, Professor, categoria Titular, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, com validade a contar de 10/10/2023 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\n- JOEL MARTINS DE MEDEIROS, matr. nº 05.036-9, ID: Funcional 6067476, Professor, categoria Assistente, inativo, com validade a contar de 03/01/2024 (data do diagnóstico da doença), em caráter permanente.\r\n- JOEL BATISTA DA SILVA, matr. nº 8071-3, ID Funcional 25346733, Auxiliar Técnico Universitário IV, perfil Serviços Operacionais, inativo, com validade a contar de 26/09/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n- JACENIR JOSÉ DE BRITO, matr. nº 02.368-9, ID Funcional 25323989, Auxiliar Técnico Universitário, categoria II, inativo, com validade a contar de 15/09/2017 (data do diagnóstico da doença), em caráter permanente.\r\n- MARIA LUCY ROCHA ABELIN, matr. nº 33.867-3, ID Funcional 25398628, Professor, categoria Assistente, inativo, com validade a contar de 06/03/2024 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\n- JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVATécnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 07.369-2, ID Funcional 25570560, inativo, com validade a contar de 10/03/2020 (data da aposentadoria), em caráter permanente,ficando sem efeito o despacho publicado em 15/12/2022, página 22, coluna 2ª.\r\n- MARIA LUCIA ALVES CAVALIERE, Técnico Universitário Superior, perfil Educador Físico, matr. nº 27.860-6, ID Funcional 25417835, inativo, com validade a contar de 24/11/2023 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\n- ROBERTO SIMÕES MONTEIRO, matr. nº 01.082-7, ID Funcional 6898920, Professor, categoria Adjunto, inativo, com validade a contar de 19/10/2020 (data do diagnóstico), em caráter permanente, ficando sem efeito o despacho publicado em 05/07/2024, página 29, coluna 3ª.\r\nId: 2607592\r\n"
        ],
        "2607593": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n.2024\r\no pagamento do auxílio-funeral para TATHYANE LEAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral de COSME ANTONIO DOS SANTOS, matr. nº08.095-2 falecido em 20/10/2024.\r\no pagamento do auxílio-funeral para THIAGO DE OLIVEIRA SILVA, referente às despesas com o funeral de JUSSARA SOBRAL DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº36.172-5, falecida em 20/06/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral para ALEXANDRE HENRIQUE GONÇALVES DE ALBUQUERQUE SILVA, referente às despesas com o funeral de JOCELY OTTONI GONÇALVES, matr. nº06-170-5, falecida em 22/10/2024.\r\nId: 2607593\r\n"
        ],
        "2607597": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nJAQUELINE ROZINA BARRETO, Id. Funcional nº 20261268, Auxiliar Administrativo. Tendo em vista o que consta no processo SEI-430002/001777/2024, NDEFIRO o pedido por não haver qualquer fundamento normativo que permita a implementação da Gratificação de Encargos Especiais de forma genérica ao vencimento dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro no âmbito administrativo. Dê-se ciência. Prazo de recurso: 15 dias. Nada sendo requerido, arquiva-se.\r\nId: 2607597\r\n"
        ],
        "2607599": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nem caráter de excepcionalidade, consoante previsto na Portaria DETRO/PRES. n° 1042/2011, com base no parecer da área técnica (80977458/80527487) e Assessoria Jurídica (86315625).\r\nCooper Cash Car (RJ- 720): , determinando a baixa do veículo placa GES-4G64 (RJ- 720.010) e o cancelamento do registro do cooperado Paulo Roberto Bezerra da Silvarelativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2607599\r\n"
        ],
        "2607600": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEsta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, na qualidade de Ordenadora de Despesas Secundária, a despesa, referente a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 087/2012, através do 8º Aditivo, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e o Srº MANUEL MESSIAS PANTALEÃO, inscrito no CPF sob o nº 393.020.757-53, cujo objeto é de locação de imóvel, localizado à Rua Moçambique, 18, Posse/Nova Iguaçu - RJ, destinado ao Apoio Administrativo a Atividade Policial como sede da 3ª DPJM, por mais um período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei nº 8.245/1991 e no Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira do Contrato em referência, no valor total de R 86.790,60 (oitenta e seis mil setecentos e noventa reais e sessenta centavos), em doze (12) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 7.232,55 (sete mil, duzentos e trinta e dois e cinquenta e cinco centavos).\r\neste Subsecretário de Gestão Administrativa no uso de suas atribuições legais, insculpidas na Resolução SEPM nº 5793/2024 (DOERJ nº 082 de 08/05/2024), em cumprimento ao disposto no art. 217, § 3º, alínea \"d\" e § 4º, da Lei nº 287/79, à vista das justificativas técnicas e jurídicas contidas neste Processo, a autorização concedida para prorrogação do contrato de locação do imóvel, localizado à Rua Moçambique, 18, Posse/Nova Iguaçu - RJ, em favor do Sr. Manoel Messias Pantaleão, CPF: 393.020.757-53, referente à renovação do Contrato nº 087/2012, através do 8º Termo Aditivo, que tem por finalidade a locação de imóvel funcional de apoio administrativo que serve como sede da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 3ª DPJM, no valor de R 86.790,60 (oitenta e seis mil setecentos e noventa reais e sessenta centavos), em doze (12) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 7.232,55 (sete mil, duzentos e trinta e dois e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2607600\r\n"
        ],
        "2607603": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 1424/1404/2023(PAD 11/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2607603\r\n"
        ],
        "2607610": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/11/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 228/1987\r\nJOSE CARLOS MUNIZ\r\n0261368\r\nTEC LABORATORIO\r\n17/11/2023\r\nSEI E- 08/008/1526/2016\r\nELIANE SOUZA NASCIMENTO\r\n31017177\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/06/2019 A 04/09/2024\r\nSEI E- 08/603960/2006\r\nMARIA ROSA DA SILVA\r\n30406544\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/01/2019 A 30/12/2023\r\nE- 08/2326/1998\r\nMISAEL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n0818435\r\nTEC LABORATORIO\r\nA 04/09/2024\r\nSEI E- 08/13672/1988\r\nREGINA SILVA\r\n30415373\r\nADM SERV SAUDE\r\n31/08/2016 A 13/10/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600970/2000\r\nMIRIAN TEIXEIRA BARBOSA\r\n31268846\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n18/02/2013 A 08/03/2018 09/03/2018 A 22/03/2023 \r\n- MIRIAN TEIXEIRA BARBOSA, Técnico de enfermagem , ID. Funcional nº 31268846 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 11/09/2015, publicado em DOERJ de 16/09/2015, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 05/03/2010 a 29/03/2015, por inclusão de falta não abonada no Mapa de Tempo de Serviço, pela SES/DIVAF.\r\n- JORGE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID. Funcional nº 31632440 - Vinculo 01, Matrícula nº 176.927-2 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 19/10/1994, publicado em DOERJ de 21/10/1994, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 03/07/1983 a 01/07/1988, devido a duplicidade de autuação de processo de licença especial.\r\n- JORGE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID. Funcional nº 31632440 - Vinculo 01, Matrícula nº 176.927-2 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 18/06/2001, publicado em DOERJ de 12/07/2001, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 09/04/1993 a 07/04/1998, devido a duplicidade de autuação de processo de licença especial.\r\n- JORGE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID. Funcional nº 31632440 - Vinculo 01, Matrícula nº 176.927-2 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 27/12/2018, publicado em DOERJ de 21/01/2019, que concedeu 12 (doze) meses de licença especial referentes aos períodos-base de 08/04/1998 A 06/04/2003, 07/04/2003 A 04/04/2008, 05/04/2008 A03/04/2013, 04/04/2013 A 02/04/2018 devido a duplicidade de autuação de processo de licença especial.\r\nId: 2607610\r\n"
        ],
        "2607611": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19/10/1994\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n1984\r\nJORGE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n/ 176.927-2\r\nSAUDE\r\n03/07/1983 A 01/07/1988\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O de 21/10/1994\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/06/2001\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\n/\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-10/900325/1984\r\nJORGE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n/ 176.927-2\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n09/04/1993 A 07/04/1998\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O de 12/07/2001\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/12/2018\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\n/\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-10/900325/1984\r\nJORGE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n/ 176.927-2\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n08/04/1998 A 06/04/2003\r\n07/04/2003 A 04/04/2008\r\n05/04/2008 A 03/04/2013\r\n04/04/2013 A 02/04/2018\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O de 21/01/2019\r\nId: 2607611\r\n"
        ],
        "2607612": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2024\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nE- 08/605264/2011\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA HENRIQUES \r\n/01\r\nENFERMEIRO\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n2010\r\n12/08/2011\r\nSEI- 080001/024859/2024\r\nERICA PINHEIRO DA SILVA\r\n43627056/01\r\nTEC ENFERMAGEM\r\nUPA - CAMPO GRANDE II\r\n2008\r\n09/01/2014\r\nSEI- 080001/026560/2024\r\nFABIANA RESENDE RODRIGUES\r\n30667186/02\r\nMÉDICO\r\nHOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\n2007\r\n01/12/2007\r\nMarcos Filgueiras, Médico, Id Funcional nº 31953816, matrícula nº 26493666. TORNO SEM EFEITO, a Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria com base no art.80, Inciso II, Decreto 2479/1979, prestado a Secretaria Estadual de Saúde, no total de 789dias de efetivo exercício, concedida através do processo administrativo nº SEI E- 08/605966/1991, publicado em DOERJ de 31/01/1992, a pedido do servidor representado por procurador, conforme documentos (85134810), constante no processo SEI E-08/605966/1991.\r\nJOSÉ FERREIRA DA COSTA, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3004305-0, Matrícula nº 286418-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1978 a 30/03/1979, 16/04/1979 a 27/07/1981, 17/05/1982 a 23/06/1983, 22/11/1983 a 06/12/1983, 25/09/1984 a 18/03/1988 e de 22/06/1988 a 23/07/1989, num total de 3.130 dias de efetivo exercício.\r\nLURIMAR DE SOUZA MACHADO, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3241782-9, Matrícula nº 850639- 6., para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 28/04/1997 a 04/03/1999, num total de 512dias de efetivo exercício.\r\na contagem em dobro de licença prêmio referente ao servidor JOÃO LUIS JUNQUEIRA DE MORAES, Médico, Id. Funcional nº 31026079 - Vínculo 01 - período base de 13/03/1991 a 10/03/1996 - correspondente a 120 dias, pelo fato de o servidor ter usufruído todo período base em que havia solicitado contagem em dobro para aposentadoria.\r\nId: 2607612\r\n"
        ],
        "2607613": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/3\r\nJANETE DO NASCIMENTO ROSA\r\n287.907- 0\r\n3122235- 8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n15/11/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/001101/2023\r\nJEANNE ROSE VIDAL SILVEIRA\r\n297.365- 9\r\n3129314- 0\r\nFARMACÊUTICO \r\n26/12/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/013271/2024\r\nLUCIANA MALLET PINTO\r\n260.730- 7\r\n3194065- 0\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO \r\n09/05/2019 ATÉ 29/03/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/014561/2021\r\nSIMONE OBOLAR DA SILVA DE AMORIM\r\n296.381- 7\r\n3039367- 1\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n26/03/2021 ATÉ 28/11/2021\r\nId: 2607613\r\n"
        ],
        "2607614": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARA REGINA DE MIRANDA ID nº com os valores discriminados Vencimento base (Leialterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo%) da E.C. n° 90/2021a eficácia.\r\n- MARCIO GUILHERME DE SOUZA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 264.382-3, ID nº 3144398-2. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66; no total de R 3.889,76, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- MARCOS ANTONIO MAURICIO SCHEINER, Técnico de Laboratório, matrícula nº 260.733-1, ID nº 3138154-5. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66; no total de R 3.889,76, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- MARIA CRISTINA DE CARVALHO PETROSEMOLO, Médico - Cardiologia, Classe “A - XII”, matrícula nº 812667-4. ID nº 3141122-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,97; no total de R 7.645,65, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- PAULO SERGIO HUNDERTMARK LEAL nº 264.372-4os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I.\r\n- ROSINEIA FERREIRA DE ALMEIDA nº 813.822-4os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.012,72; no total de R 2.854,02; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°.\r\n- SONIA REGINA DO NASCIMENTO FERREIRA nº 258.884-6os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°.\r\nId: 2607614\r\n"
        ],
        "2607615": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor (a) VANIA DIOGO SILVA, ID Funcional 30817072/01, no valor deR 42.289,28 (quarenta e dois mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2607615\r\n"
        ],
        "2607616": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ZENIRA MARIA DOS REIS, ID Funcional 31185568, no valor de R 8.845,37 (Oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2607616\r\n"
        ],
        "2607618": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor SIMONE OBOLAR DA SILVA DE AMORIM, ID Funcional 30393671, no valor de R 15.479,73 (Quinze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 10/06/2024.\r\nId: 2607618\r\n"
        ],
        "2607619": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 06/11/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao (à) servidor (a)DENISE MARIA ANDRADE, ID Funcional 30283540/01, no valor de R 16697,52 (Dezesseis mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2607619\r\n"
        ],
        "2607620": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III da supramencionada legislação, para a contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA - ABRASCO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.665.448/0001-24, a fim de prestar serviço de inscrição de profissionais Secretaria de Estado de Saúde no 12º Congresso Brasileiro de Epidemiologia - \"A Epidemiologia e a complexidade dos desafios sanitários\", promovido pela referida Associação, no valor total de R 87.860,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais).\r\nId: 2607620\r\n"
        ],
        "2607641": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 2.027.205,64 (dois milhões, vinte e sete mil duzentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em favor de FRANCISCO COELHO DA SILVA, Delegado de Polícia (1ª Classe) - Matrícula nº 149.045-7, Identidade Funcional: 2.973.307-3, CPF: 252.538.575-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 169.391,72 (cento e sessenta e nove mil trezentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos) em favor de URSULA BARBOSA MARINS, ID: 4.177.541-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 075.575.477-80.\r\nId: 2607641\r\n"
        ],
        "2607642": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\n\r\na averbação dos períodos de 01/10/1979 a 26/12/1979, 01/05/1981 a 04/06/1982, 02/05/1983 a 12/02/1984, 06/08/1990 a 25/11/1991, totalizando: 1.251 dias (3 anos 5 meses e 6 dias), para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, a servidora DENISE GOMES VALÉRIO, Id Funcional 19436726. Desprezando-se o período de 05/05/1986 a 29/06/1988 por ser concomitante com o Estado. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ Nº 51, PARTE I de 19/03/1997, PÁG. 7, COLUNA 1.\r\n.\r\nId: 2607642\r\n"
        ],
        "2607649": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARCIO SIQUEIRA VALERIO, ID Funcional nº 42000815/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/09/2018 a 31/08/2023.\r\nId: 2607649\r\n"
        ],
        "2607656": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2607656\r\n"
        ],
        "2607660": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANAQUEL GONCALVES ALBUQUERQUE, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34077413, vínculo 01, matrícula 5009544-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA NUNES WANDERLEY LINS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38607255, vínculo 01, matrícula 834261-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEUSA MARIA PERES DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 35073055, vínculo 02, matrícula 0826655-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA CRISTINA FRANCISCO DE OLIVEIRA BARBOSA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 38143356, vínculo 01, matrícula 5004984-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA COELHO NETO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 40688127, vínculo 01, matrícula 0824548-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DIONE DA SILVA DIAS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35509147, vínculo 01, matrícula 5.024.314-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIANA OLIVEIRA HUGUENIN DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 33118043, vínculo 02, matrícula 0826482-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULA DOS SANTOS PROCOPIO VIANA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 36716430, vínculo 01, matrícula 5.012.094-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA GRACA COSTA, Servente, nível I, Identidade Funcional 36719030, vínculo 01, matrícula 5.012.074-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA DE FATIMA ROCHA LINS, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 39009017,vínculo 01, matrícula 5.012.810-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA DO CARMO MOTA SA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36428353, vínculo 01, matrícula 5015.045-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMARY SILVA DE MORAES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34828338, vínculo 01, matrícula 5.014.834-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HIGINA VERONICA SANTOS, Merendeira I, Identidade Funcional 35899565, vínculo 01, matrícula 5022332-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO BATIST, Zelador I, Identidade Funcional 33953619, vínculo 01, matrícula 5007358-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDA VIEIRA DA SILVA RIBEIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32828721, vínculo 01, matrícula 291608-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/12/2022.\r\nId: 2607660\r\n"
        ],
        "2607661": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11/11/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorADRIANA COTTA MONTEIRO, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 34969063, vínculo 01, matrícula 5008388-0, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA FERNANDES DE OLIVEIRA BRAUN D AZEVEDO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 32715617, vínculo 01, matrícula 838062-8, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA PENHA DA SILVA SANTIAGO NARCIZO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 33432252, vínculo 01, matrícula 5008844-2, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorCARLA SILVA GARCIA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 41204174, vínculo 01, matrícula 5020323-1, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorJOSE ALCIDES DE JESUS FILHO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35773855, vínculo 01, matrícula 5004741-4, tendo em vista ter reunido na forma do art. 6° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorANGELA ANTONIO DE AZEVEDO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 34980253, vínculo 01, matrícula 5.015.385-7, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARCOS ANTONIO ROCHA, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 33982708, vínculo 01, matrícula 5008125-6, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorSOLANGE SINFRONIO DO NASCIMENTO, Servente I, Identidade Funcional 39661687, vínculo 01, matrícula 5009780-7, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorANDREIA JORGE MACHADO CAMARA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35571659, vínculo 01, matrícula 5.020.918-8, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2024\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/050066/2024\r\nOnde se lê: ...LIANE DINIZ SOARES PEIXOTO...\r\nLeia-se: ...ELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO...\r\nId: 2607661\r\n"
        ],
        "2607662": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\na contratação, por dispensa de licitação na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa G B LEITE COMÉRCIO E MERCEARIA - CNPJ: 24.113.871/0001-80, no valor de R 2.072,00 (dois mil setenta e dois reais), cujo objeto é o fornecimento de pó de café e açúcar.\r\nId: 2607662\r\n"
        ],
        "2607667": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 22.975,00 (vinte e dois mil novecentos e setenta e cinco reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2607667\r\n"
        ],
        "2607670": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/11/2024\r\no afastamento para pleito eleitoral de VALBER MORAES GARCIA Professor Docente I 18h, referência D 05, matrícula 3086722-0, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de RENATO AFONSO REZENDE, ID. Funcional 44136579, Professor Docente I 18h, referência D 06, matrícula 971680-4, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de WALDYR DIAS FORTES JUNIORFuncional 36607630C 08, matrícula 838925-6, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de FÁBIO ALVES DE ALENCAR, ID.Funcional 51443740Professor Docente I 18h, referência C 03, vínculo 01, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de JELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR, ID. D 06matrículas 803998-4 e 964855-1, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ADILSON FERNANDES DA SILVAFuncional 35516208 matrícula 5001314-3, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de RAMON DE LIMA HERMIDA, ID. Funcional 43485308, Professor Docente I 18h e Professor Docente I 30h, referência C 05, matrículas 950532-2 e 3035734-7, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\no afastamento para pleito eleitoral de GILSON DE BARROS CARDOSO, ID. Funcional 39168921, Professor Docente I 18h, referências D 09 e D 07, matrículas 941817-9 e 939058-4, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de JOSE NILDO ONOFRE DE AMORIM, ID. Funcional 39146758, Professor Docente I 18h, referência D 09, matrícula 8784416-7, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de JAIME DA SILVA MEDEIROSFuncional 40627454matrícula 838076-8, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de SUZANE DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional 43510051, Professor Docente I 18h, referência D 07, matrícula 951713-7, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de HELITON BARBOSA DA COSTA, ID. Funcional 50764535, Professor Docente I 30h, referência D 05, matrícula 3083817-1,tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2607670\r\n"
        ],
        "2607675": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11/11/2024\r\n- PAULO SÉRGIO NUNES, Prof. Doc. I, ID Funcional 41820835/2, mat. 0938534-5, período base de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\n- CLÁUDIA TAVARES JURADO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional 33972672, mat. 08320095, período base de 27/09/2018 a 26/09/2023.\r\n- LÍGIA MEFANO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32986556/1, mat. 08345035, período base de 14/08/2019 a 20/08/2024.\r\n- MÔNICA AMARAL, Prof. Doc I, ID Funcional 33023042/1, mat. 0836937-3, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024\r\n- ELIANE MARQUES VIEIRA, Prof. Doc I, ID Funcional 36458430, mat. 50017029, período base de 06/01/2016 a 19/03/2021\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDREA PEREIRA PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc I, ID Funcional 36994022/1, mat. 08374472, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 22/03/2019 a 20/04/2024.\r\n- NILZA DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional 36516759/1, mat. 08295811, períodos base de 14/085/2002 a 11/08/2007 e de 16/03/2017 a 15/03/2022. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DORACI FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, ID Funcional 36467529/1, mat. 50090919, períodos base de 11/09/2003 a 10/09/2008, de 11/09/2008 a 10/09/2013 e de 19/11/2014 a 18/11/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2607675\r\n"
        ],
        "2607680": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nA DÍVIDA referente ao pagamento de diárias e traslados em favor do servidor MAGNO GRATIVOL PEIXOTO ID Funcional 4379688-5 (43191114), CPF 113.213.760-93, que participou do XIII Benchmarking Internacional Resíduos Sólidos Portugal Palestra Magna “A evolução do sistema de gestão de resíduos em Portugal como uma inspiração e referência para o Brasil\", que foi realizado em LISBOA E PORTO - PORTUGAL no período compreendido entre 02 a 09 de julho de 2022, no valor de R 6.144,00 (seis mil cento e quarenta e quatro reais).\r\nId: 2607680\r\n"
        ],
        "2607682": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11/11/2024\r\nCARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID. Funcional 19820747/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de10/10/2018 a 16/10/2023.\r\nAMANDA DE LIMA CARVALHO, ID. Funcional 50272330/01, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\nJACQUES CORREA AMARESCO, ID Funcional 50232843/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 12/03/2019 a 11/03/2024.\r\nMARCOS RODRIGUES BASTOS, ID. Funcional 19866755/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 23/10/2019 a 22/10/2024.\r\nCYNTHIA MARCELLI DA SILVA, ID. Funcional 43683703/01, Professor Inspetor Escolar. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 29/10/2019 a 28/10/2024.\r\nJENIFER MACHADO DE SOUZA, ID. Funcional 50180649/01, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nVERONICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, ID. Funcional 39330672/01, Professor Docente II 40h.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 21/06/2018 a 20/06/2023.\r\nRODRIGO ROMERO MAS, ID. Funcional 50096761/01, Agente de Segurança Socioeducativa.06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2012 a 26/12/2017 e 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/08/2023\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/100968/2018.\r\nOnde se lê:... Processo SEI E-03/002/100468/2018...\r\nLeia-se: ... Processo SEI E-03/002/100968/2018...\r\nId: 2607682\r\n"
        ],
        "2607684": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 23/02/2023\r\nPÁG. 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15.02.2023\r\n\r\nProcesso Nº SEI-E-26/20.376/1995 - MARIA JANETE DE CARVALHO, ID 2714537-9\r\n\r\nOnde se lê:\r\n“... relativos aos períodos de tempo de serviço apurados entre 28/01/1994 a 26/01/1999; de 27/01/1999 a 25/01/2004; de 26/01/2004 a 23/01/2009; de 24/01/2009 a 21/01/2014; de 22/01/2014 a 20/01/2019 e de 21/01/2019 a 19/01/2023...”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n“... relativos aos períodos de tempo de serviço apurados entre 28/01/1994 a 26/01/1999; de 27/01/1999 a 25/01/2004; de 26/01/2004 a 23/01/2009; de 24/01/2009 a 21/01/2014; de 22/01/2014 a 19/02/2019 e de 20/02/2019 a 18/02/2024...”.\r\nId: 2607684\r\n"
        ],
        "2607688": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nROSÂNGELA MONTEIRO, ID Funcional 554740-7, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativos aos períodos de tempo de serviço apurados entre de 20/08/2012 a 19/08/2017 e 20/08/2017 a 18/08/2022. Tornando sem efeito o Despacho do Diretor Administrativo de 22/02/2022, publicado no D.O. de 25/02/2022.\r\n\r\nId: 2607688\r\n"
        ],
        "2607695": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\nempenho, liquidação e pagamento em favor CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RJ - CNPJ: 33.287.806/0001-61, no valor de R 4.343,68 (quatro mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2607695\r\n"
        ],
        "2607696": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto do art. 29, Item III, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2024.\r\nId: 2607696\r\n"
        ],
        "2607699": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "\r\no que consta noo requerimento formulado por EUNICE DE ALMEIDA LEÃO,do extinto 2°TEN PM RG 63.136 MARCIO FERREIRA LEÃO, falecido em 14 de julho de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022. \r\no que consta noo requerimento formulado por SIMONE DOS SANTOS,do extinto CB PM RG 10.943 FORTUNATO DOS SANTOS, falecido em 06 de fevereiro de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022. \r\no que consta noo requerimento formulado por LUINARA DA COSTA CUNHA,companheira do extinto 2° SGT PM RG 1/14.513 DANDE PINTO JUNIOR, falecido em 20 de março de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022. \r\no que consta noo requerimento formulado por FLÁVIA RAMOS STYPURSKI,companheira do extinto 3° SGT PM RG 1/13.440 LUIZ CARLOS BRAGA, falecido em 01 de junho de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022. \r\no que consta noo requerimento formulado por VANDERLEIA MONTEIRO FERRÃO,do extinto 1° SGT PM RG 79.886 ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, falecido em 08 de abril de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022. \r\no que consta noo requerimento formulado por HELENA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO,companheira do extinto CB PM RG 13.535 EDISON GENERINO DOS SANTOS, falecido em 20 de abril de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022. \r\no que consta noo requerimento formulado por MAIARA MATOS COSTA,do extinto SUBTEN PM RG 38.911 LUIZ CARLOS MARINHO MEDEIROS, falecido em 14 de junho de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022. \r\nId: 2607699\r\n"
        ],
        "2607701": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Antônio Francisco de Andrade Neto, Inspetor de Polícia, ID 2.004.785-1.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2607701\r\n"
        ],
        "2607702": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/2024\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 415, de 17 de janeiro de 2024, publica no D.O. nº 019, de 26 de janeiro de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 019, de 26 de janeiro 2023, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 421, de 17 de janeiro de 2024, publica no D.O. nº 022, de 31 de janeiro de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 022, de 31 de janeiro de 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 427, de 14 de março de 2024, publica no D.O. nº 052, de 19 de março de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 053, de 19 de março de 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 431, de 15 de abril de 2024, publica no D.O. nº 072, de 19 de abril de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 074, de 19 de abril 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 432, de 15 de abril de 2024, publica no D.O. nº 072, de 19 de abril de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 074, de 19 de abril 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 433, de 24 de maio de 2024, publica no D.O. nº 097, de 29 de maio de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 025, de 29 de maio 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 443, de 19 de junho de 2024, publica no D.O. nº 114, de 25 de junho de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 042, de 25 de junho 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 447, de 27 de junho de 2024, publica no D.O. nº 120, de 03 de julho de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 048, de 03 de julho de 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 449, de 29 de julho de 2024, publica no D.O. nº 150, de 14 de agosto de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 078, de 14 de agosto 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 292, de 28 de agosto de 2024, publica no D.O. nº 163, de 02 de setembro de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 091, de 02 de setembro 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 455, de 28 de agosto de 2024, publica no D.O. nº 163, de 02 de setembro de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 091, de 02 de setembro 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no D.O. de 08/11/2024.\r\nId: 2607702\r\n"
        ],
        "2607706": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/2024\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 424, de 01 de março de 2024, publica no D.O. nº 047, de 12 de março de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 048, de 12 de março de 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°012/2022 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 414, de 17 de janeiro de 2024, publica no D.O. nº 019, de 26 de janeiro de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 019, de 26 de janeiro de 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°012/2022 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 420, de 25 de janeiro de 2024, publica no D.O. nº 022, de 31 de janeiro de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 022, de 31 de janeiro de 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°012/2022 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 428, de 24 de maio de 2024, publica no D.O. nº 097, de 28 de maio de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 025, de 29 de maio de 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°012/2022 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 444, de 21 de junho de 2024, publica no D.O. nº 115, de 26 de junho de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 043, de 26 de junho de 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°012/2022 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 448, de 15 de julho de 2024, publica no D.O. nº 131, de 18 de julho de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 059, de 18 de julho de 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°012/2022 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 459, de 17 de setembro de 2024, publica no D.O. nº 177, de 20 de setembro de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 105, de 20 de setembro de 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n° 012/2022 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 09.060.537/0001-11.\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no D.O. de 11/11/2024.\r\nId: 2607706\r\n"
        ],
        "2607710": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDE 11/11/2024\r\n- ANA CAROLINA DE LACERDA MACHADO, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50208780/1, mat. nº 3.051.233-9, período base de 14/11/2018 a 13/11/2023.\r\n- ESTHER MAIA GUEDES, Prof. Doc.II, ID Funcional n° 33039216/1, mat. nº 5.022.491-4, período base de 01/09/2019 a 10/10/2024.\r\n- ROBERTO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc.I, ID Funcional n° 5607450/3, mat. nº 878.418-3, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ANA CRISTINA PONTE DA SILVA GOBBI, Prof. Doc.II, ID Funcional n° 39155722/1, mat. nº 5.019.132-9, período base de 12/09/2019 a 18/09/2024.\r\n- TANIA CRISTINA CARVALHO CORREA, Prof. Doc.I, ID Funcional n° 39349152/2, mat. nº 939.083-2, período base de 16/10/2019 a 15/10/2024.\r\n- VALDIRENE ROSA DA CONCEICAO, Prof. Doc.II, ID Funcional n° 36121746/1, mat. nº 5.019.411-7, período base de 15/08/2019 a 14/08/2024.\r\n- JOAO DA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc.II, ID Funcional n° 36408220/1, mat. nº 5.019.100-6, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- JULIANE ROVAI ACOSTA, Assistente Executivo, ID Funcional n° 50272420/1, mat. nº 3.060.010-0, período base de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\n- VANESSA GOMES DE LIMA GONCALVES FERNANDES, Prof. Doc.I, ID Funcional n° 50207067/1, mat. nº 3.050.990-5, período base de 13/11/2018 a 12/11/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- TIENE ANDRE FILISBINO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42534372/1, mat. nº 926.310-4, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 23/07/2016 a 22/07/2021.\r\n- TIENE ANDRE FILISBINO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42534372/2, mat. nº 943.653-6, períodos base de 07/04/2008 a 06/04/2013 e de 23/07/2016 a 22/07/2021.\r\n- ANA LUCIA DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41883950/5, mat. nº 966.907-8, períodos base de 31/08/2010 a 30/08/2015 e de 31/08/2015 a 08/11/2020.\r\n- EVANIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36122068/2, mat. nº 928.227-8, períodos base de 01/06/2007 a 18/06/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCELO CABRAL PACHECO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43277411/2, mat. nº 3.065.541- 9, períodos base de 07/04/2008 a 06/04/2013, de 07/04/2013 a 06/04/2018 e de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- GUTEMBERG ROCHA DO EGYPTO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36132373/2, mat. nº 896.260-7, períodos base de 23/02/2007 a 22/02/2012, de 23/02/2012 a 22/02/2017 e de 23/02/2017 a 22/02/2022.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JALINE BARBOSA DA CRUZ GOMES, Prof. Doc. II, ID 36117420/1, mat. nº 5.011.656-5. \r\n- JULIANE ROVAI ACOSTA, Assistente Executivo, ID 50272420/1, mat. nº 3.060.010-0. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/10/2024\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29/10/2024\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030001/07334/2024...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/073341/2024...\r\nId: 2607710\r\n"
        ],
        "2607711": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nMario Luiz Lopes da Cunha, Comissário de Polícia, ID 2.917.742-1.\r\n.\r\nId: 2607711\r\n"
        ],
        "2607712": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nANTONIO CARLOS DA SILVA MACEDO, INVESTIGADOR POLICIAL, Id. Funcional nº 2.943.528-5 - período base: 19/12/2015 a 16/12/2020, 03 meses.\r\nMARCELO PIRES DE SOUSA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional nº 4.373.148-1 - período base: 20/01/2015 a 18/01/2020, 03 meses.\r\nPATRÍCIA CASANOVA CORRÊA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, Id. Funcional nº 5.013.785- 9 - período base: 04/09/2015 a 01/09/2020, 03 meses.\r\nSERGIO LUIZ FERNANDES PINA INVESTIGADOR POLICIAL, Id. Funcional nº 2.919.607-8 - períodos base: 28/02/2008 a 17/03/2013; 06/03/2016 a 04/03/2021, 06 meses.\r\n- PEDRO PILHER DE CASTRO RANGEL, DELEGADO DE POLÍCIA, Id. Funcional nº 5.023.069-7 - período base: 21/12/2013 a 19/12/2018, 03 meses.\r\na licença-prêmio concedida PEDRO PILHER DE CASTRO RANGEL, DELEGADO DE POLÍCIA, Id. Funcional nº 5.023.069-7 referente ao período base de 21/12/2013 a 19/12/2018, publicada no DOERJ Nº 113 de 18/06/2019 - despacho de 05/06/2019, página 14, 1ª coluna.\r\na LUIZ PAULO FERREIRA VALLE, PINTOR, Id. Funcional 2.981.641-6, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 24/10/2024 a 22/11/2024.\r\nId: 2607712\r\n"
        ],
        "2607713": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\na FLÁVIA DIAS MOREIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, Id. Funcional 4.385.814-7, o afastamento por 180 (cento e oitenta) dias de licença- maternidade, compreendendo o período de 23/09/2024 a 21/03/2025.\r\nà SUZANNE SILVEIRA DE JESUS, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional 5.021.623- 6, o 2° período de licença-aleitamento, de 09/10/2024 a 07/11/2024.\r\nId: 2607713\r\n"
        ],
        "2607715": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa FORTE FENIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.530.856/0001-34, que tem como objeto a Aquisição de tendas sanfonadas 3,0 x 3,0 mts articuladas na cor azul, para Atender às Necessidades da Coordenadoria de Infraestrutura da SEDSODH, no valor total estimado de R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).\r\nId: 2607715\r\n"
        ],
        "2607716": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Telemar Norte Leste S/A\r\nProjeto: Davizinho Radical - Atleta\r\nProponente: Davizinho Radical Ltda - EPP\r\nCNPJ: 23.858.377/0001-81\r\nValor Total: R 224.197,77 (duzentos e vinte e quatro mil cento e noventa e sete reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2607716\r\n"
        ],
        "2607718": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 11/11/2024\r\nConsiderando a Delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 651 de 09 de setembro de 2024, publicada no DOERJ nº 170, de 11/09/2024 e com base no art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21 da Lei e suas alterações, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa DUE LASER MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.797.131/0001-00, no valor de R 27.985,00 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais), para aquisição de máquina de gravação a laser.\r\nId: 2607718\r\n"
        ],
        "2607719": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Jogando Junto Fase 04\r\nProponente: Cisco da Gente Esportes Ltda\r\nCNPJ: 35.727.468/0001-67\r\nValor Total: R 7.506.048,64 (sete milhões, quinhentos e seis mil quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2607719\r\n"
        ],
        "2607721": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-140001/076823/2024 - DECLARO a PERDA DO CARGO PÚBLICO do servidor policial civil ANDERSON PEREIRA FERREIRA, Inspetor de Polícia - 3ª classe, Id. Funcional 4.177.382-9, com validade a contar de 27/09/2023, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do processo nº 0426197-94.2015.8.19.0001, em trâmite perante a 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro, bem como ao que consta no Ofício PGE/PG4/MCVH nº 57/2024. \r\n\r\nId: 2607721\r\n"
        ],
        "2607726": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nDE 08/11/2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n° 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de férias não usufruídas, referente ao proporcional do período aquisitivo de 30 (trinta) dias 2024, em favor do ex- servidor Danilo Gonçalves dos Santos, identidade funcional 51367203/02, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da SEIJES exonerado deste cargo a contar de 01/06/2024 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 001/2024, expedida pela Divisão de Recursos Humanos, no valor total de R 2.525,00 (dois mil e quinhentos e vinte e cinco reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável.\r\nId: 2607726\r\n"
        ],
        "2607745": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na prorrogação da cessão do servidorMarcello Barros de Oliveira, Id funcional 571.067-7, Inspetor de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Tribunal de Contas do Distrito Federal/Núcleo de Informações Estratégicas, pelo período de dois (02) anos a contar de 03/03/2025, com ônus para o órgão cessionário. \r\na permanência da cessão do servidor Moacyr da Silva Filho, Motorista II,Mat. 5461- 9, ID Funcional 27135780, do Quadro de Pessoalda Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, com ônus para o órgão cedente.\r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal Arlen Pereira, ID. Funcional 5001200-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Maricá, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/02/2023, publicado no Diário Oficial de 01/02/2023, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com ônus para o órgão cessionário.\r\nRG 31.708, ID 614637,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civilpara a Secretaria Municipal de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu,em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 02/03/2023, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidorRogerio Martins Costa dos Santos, ID Funcional 50274619, vínculo 1, matrícula 3060275-9, Assistente Executivo I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do empregado Luiz Gonzaga Simões Dias, matrícula nº 208, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, sem ônus para o órgão cedente.\r\nId: 2607745\r\n"
        ],
        "2607757": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato 060/2023-DGO, relativo à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos CAD CAM com reposição de peças, por intermédio do Programa DS CARE, Plano BLACK, pertencentes ao serviço de odontologia da SEPM, em favor da empresa SIRONA DENTAL COMÉRCIODE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.483.930/0002-03, no valor de R 86.996,40 (oitenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2607757\r\n"
        ],
        "2607759": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2607759\r\n"
        ],
        "2607763": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercícios anteriores, em favor de Bruna Caroline Silva Baia Chiarelli, ID4461105-6, referente à conversão de férias não gozadas em pagamento de pecúnia, no valor bruto de R 5.968,50 (cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), nos termos da Lei Federal 4.320/64 e do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos termos dos Decretos 45.230/15 e 45.478/15, e o artigo 9º do Decreto Estadual nº 47.353/20 conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2607763\r\n"
        ],
        "2607764": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\na cessão do TEN CEL PM RG 60.922 GILMAR TRAMONTINI DA SILVA, Id. Funcional 2295098-2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP para o Instituto Estadual do Ambiente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259.\r\na cessão do MAJ PM RG 82.458 THIAGO OLIVEIRA FERREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSI, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2607764\r\n"
        ],
        "2607767": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercícios anteriores, em favor de Alexsandro Euzebio da Silva Junior, ID51269830, referente à conversão de férias não gozadas em pagamento de pecúnia, no valor de R 3.087,80(três mil oitenta e sete reais e oitenta centavos)nos termos da Lei Federal 4.320/64 e do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos termos dos Decretos 45.230/15 e 45.478/15, e o artigo 9º do Decreto Estadual nº 47.353/20 conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2607767\r\n"
        ],
        "2607771": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 044/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA PESQUISA DO ANTÍGENO - GALACTOMANANA, em favor da empresa: BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA (03.188.198/0001-77), licitante vencedor do item 01, no valor total de R 73.716,48 (setenta e três mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), conforme documento 86835465. Despacho da Homologação (doc. SEI 86834132). \r\nId: 2607771\r\n"
        ],
        "2607780": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e AUTORIZO a despesa no valor de R 2.736,42 (dois mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3° SGT PM RG 1/11.588 ISALMIR CARDOSO COUTINHO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2607780\r\n"
        ],
        "2607784": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/10/2024\r\na dívida, em favor do servidor TANIA MARA SANTOS NUNES, ID Funcional 39576132/01, aposentado em 24/05/2024, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 26.880,79 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2024.\r\nId: 2607784\r\n"
        ],
        "2607787": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nDE 11/11/2024\r\n- DANIEL AUGUSTO VALENÇA DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.943.832-2 - 99 dias à ACADEPOL.\r\n- DIEGO AMARAL SOARES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.551-0 - 1.052 dias à Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n- GISELA CRISTINA DE ARRUDA SANTOS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.385.733-7 - 4.929 dias como Oficial de Cartório Policial na SEPOL.\r\n- MARCIO CALDAS DIAS MELLO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.974.954-9 - 420 dias como Estágio Experimental no PJERJ.\r\n- MARCIO CALDAS DIAS MELLO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.974.954-9 - 2.131 dias ao PJERJ.\r\n- MARCOS DA SILVA SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.987.331-2 - 186 dias à ACADEPOL.\r\n- RAQUEL FERREIRA GRANJA MEDEIROS, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional n° 5.147.919-2 - 4.178 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- RAPHAEL MIRANDA NUNES, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.146.973-1 - 2.772 dias à Marinha do Brasil.\r\n- RAPHAEL MIRANDA NUNES, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.146.973-1 - 4.503 dias à CEFET.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ALBERTO JOSE VANDESTEEN, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 564.990-0 - 250 dias.\r\n- ARMANDO LAURENTINO DA COSTA FILHO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.100.115-2 - 2.712 dias.\r\n- ELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.077-2 - 901 dias.\r\n- FABIO LEMOS NARDI RAMOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.346-0 - 1.630 dias.\r\n- GERSON GIL GOMES CONDE, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.091.190-2 - 2.795 dias.\r\n- MARCELO DE CARVALHO RAMOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.672-9 - 517 dias.\r\n- MATHEUS MURY PICANCO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.389-8 - 226 dias.\r\n- VAGNER DE OLIVEIRA REGO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.057-0 - 4.099 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARCIO CALDAS DIAS MELLO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.974.954-9 - Torna Sem Efeito o despacho de 06/08/2001, publicado no DORJ n° 149 de 08/08/2001, a averbação de tempo de serviço de 2.551 dias prestados à Corregedoria Geral de Justiça, através do processo E- 09/04475/1702/2001, face o extravio deste processo original.\r\n- MARCOS DA SILVA SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.987.331-2 - Torna Sem Efeito o despacho de 15/02/1991, publicado no DORJ n° 032 de 19/02/1991, a averbação de tempo de serviço de 186 dias prestados à ACADEPOL, através do processo E-09/06002/018/1990, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2607787\r\n"
        ],
        "2607793": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e AUTORIZO a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do ex tinto SUBTEN PM RG 10.170 VICENTE DE PAULA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2607793\r\n"
        ],
        "2607796": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e AUTORIZO a despesa no valor de R 3.192,20 ( três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos ),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2° SGT PM RG 1/09.503 SEBASTIÃO RAMOS ROHAN, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2607796\r\n"
        ],
        "2607804": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- ANTONIO DE OLIVEIRA ANDRADE, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional 2.938.943-7 - períodos base: 09/04/1985 a 07/04/1990; 08/04/1990 a 06/04/1995; 07/04/1995 a 04/04/2000; 05/04/2000 a 03/04/2005; 04/04/2005 a 02/04/2010; 03/04/2010 a 01/04/2015; 02/04/2015 a 30/03/2020, 21 meses.\r\n-TEREZA CRISTINA FONSECA EUGENIO, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, Id. Funcional 2.997.024-5 - períodos base: 08/05/2014 a 06/05/2019; 07/05/2019 a 04/05/2024, 06 meses.\r\nId: 2607804\r\n"
        ],
        "2607807": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3° SGT PM REF RG 1/05.243 ANTONIO GUERRA ESPÍNDOLA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2607807\r\n"
        ],
        "2607811": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- THIAGO VIEIRA DA COSTA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional 565.985-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 03 meses.\r\no Despacho de 21/02/2011, publicado no DOERJ nº 036/11 de 23/02/2011, página 10, 1ª coluna, através do Processo E- 09/119194/1908/10, período base de 02/04/2002 a 31/03/2007, 03 meses.\r\nId: 2607811\r\n"
        ],
        "2607812": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 9.158,02 (nove mil cento e cinquenta e oito reais e dois centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CEL PM REF RG 1/13.224 JOEL MOREIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2607812\r\n"
        ],
        "2607815": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2° SGT PM RR RG 33.354 SÉRGIO MURILO MARTINS COUTO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2607815\r\n"
        ],
        "2607817": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “d”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, acolho o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, e assim, o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404- 00075/2022 dada a absoluta ausência de provas da prática de transgressão funcional - PROCESSO SEI-360025/004588/2024.\r\nId: 2607817\r\n"
        ],
        "2607819": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no cancelamento do Relacionamento nº 337 SIE/RJ do estabelecimento O BRASIL TÍPICO DE PONTA A PONTA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, classificado como Casa Atacadista, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 611 SIE/RJ do estabelecimento CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1377 SIE/RJ do estabelecimento O BRASIL TÍPICO DE PONTA A PONTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, classificado como Entreposto de Laticínios, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1396 SIE/RJ do estabelecimento W.R.MOREIRA ABATE DE PEQUENOS ANIMAIS, classificado como Abatedouro Frigorífico de Rãs, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 315 SIE/RJ do estabelecimento SAlSICHARIA SANTA FÉ DE ITABORAÍ LTDA EPP, classificado como Fábrica de Conservas, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 163 Prosperar do estabelecimento ANTÔNIO DINIZ DO NASCIMENTO, classificado como Fábrica de Laticínios, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\na alteração do rótulo do produto Queijo minas frescal, pertencente à VALE DOS ROCHEDOS LTDA - SIE 1268, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Peixe congelado posta de tilápia e Peixe congelado tilápia eviscerada, pertencentes à PISCICULTURA E ENTREPOSTO DE PROCESSAMENTO DE PESCADO SÃO JOÃO LTDA ME - SIE 112, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2607819\r\n"
        ],
        "2607834": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29/08/2024\r\nPÁGINA 15 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 23/08/2024\r\nProcesso Nº SEI-360004/000436/2024.\r\nOnde se lê: PROC. Nº SEI-360022/000463/2024... - 03 meses\r\n\r\n\r\nId: 2607834\r\n"
        ],
        "2607836": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nCRISTINA MARIA DO VALLE CABRAL, Identidade Funcional 2878204-6. 3 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 01/01/2017 a 31/12/2022. \r\nId: 2607836\r\n"
        ],
        "2607855": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº. 3674 de 15 de maio de 2023, que teve como objetivo apurar as circunstâncias que originaram as despesas referentes à prestação de serviços de demolição parcial de estrutura em concreto armado e de reforma dos espaços com obras civis nos ambulatórios de pediatria do Hospital Central da Polícia Militar, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da EmpresaSTAFF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 42.604.392/0001-48, Processo SEI-35/074/010547-3/2023 no valor de valor R 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 2607855\r\n"
        ],
        "2607856": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 001/2024, que trata da contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo blindado de representação, sem combustível e sem motorista, por quilometragem livre, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, pelo prazo de 12 (doze) meses, em favor da empresa NOVA VIDA LOCACOES LTDA (CNPJ 39.918.097/0001-51), vencedora do certame pelo valor total de R 129.096,00 (cento e vinte e nove mil e noventa e seis reais).\r\nId: 2607856\r\n"
        ],
        "2607857": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídano valor de R 192.839,52 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) em favor da ex-servidora Nora de Garcia Esteves, ID Funcional 637570-7, aposentada em 05/04/2023. \r\nId: 2607857\r\n"
        ],
        "2607859": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.11.2024\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jorge Oliveira de Santis, Inspetor de Polícia I.D. Funcional nº 2916771-0, a partir de 28/08/2024, em caráter permanente, na forma do índice 84055092 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\na prorrogação do benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Márcia Cardoso Trindade, Oficial de Cartório, I.D. Funcional nº 1923811-8, a partir de 17/04/2021 em caráter permanente, na forma do índice 86473521, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2607859\r\n"
        ],
        "2607871": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2024\r\n.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERRREIRA DE SOUZA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.10.2024\r\nDE 29.10.2024\r\nDE 05.11.2024\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/112570/2024- ARQUIVE-SE.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 06.11.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/116867/2024- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.11.2024\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nDE 06.10.2024\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.11.2024\r\n.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\n.\r\nDE 28.10.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/047059/2024- ARQUIVE-SE.\r\nDE 29.10.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/097735/2024- ARQUIVE-SE.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2024\r\n.\r\nDE 30.10.2024\r\n.\r\n.\r\nId: 2607871\r\n"
        ],
        "2607872": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/10/2024\r\n- Servidora Inativa HELENICE OLIVEIRA FERREIRA, Inspetora de Polícia Penal, Matrícula 816.909-6, ID. Funcional: 1978713-8 Tendo em vista o disposto no artigo 7º, inciso I do Decreto nº 42.478 de 27 de maio de 2010 e face as PROMOÇÕES SEAP/AJ/Nºs15 do ano de 2019 nos processos, E- 21/078.031/2019 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as chancelas e observações da PGE-RJ, PG-04 e PG-7 no processo SEI- 21/070/002150/2019, e com base no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º, inciso III do artigo 40 da Constituição Federal e do parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar n° 57/89, e nas informações prestadas através pelas Divisões da Superintendência de Recursos Humanos, do processo de aposentadoria nº E- 21/034/38/2019, a à restituição dos descontos previdenciários a título de Abono de Permanência a contar de 23/10/2019 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 10/12/2019.\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/11/2024\r\nANTÔNIO FERNANDO BARROS SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19733704 e Matrícula: 816.899-9 o Abono de Permanência nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 21/09/2024.\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nALEXANDRE LUIZ FROEHNER AGUIAR, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1965393-0 e Matrícula: 816.651-4 o Abono de Permanência nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de .\r\n\r\nELISABETE CASITTA GOMES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 19693605 e Matrícula: 814.960-1 o Abono de Permanência nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 28/07/2024.\r\n\r\n/2024\r\nRICARDO ALVES DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19962711 e Matrícula: 835.489-6 o Abono de Permanência nos termos do §11º do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/10/2024.\r\nDE 08/11/2024\r\nMAURICIO RODRIGUES VIDAL, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20004974 e Matrícula: 834.989-6 o Abono de Permanência nos termos do do §11º do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 05/11/2024.\r\nId: 2607872\r\n"
        ],
        "2607877": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Celina Kamlot no valor total de R 2.445,64 (Dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seu viúvo José Kamlot e de seus herdeiros Daniel Kamlot, Luis Kamlot e Eliane Kamlot.\r\nId: 2607877\r\n"
        ],
        "2607878": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda Mauro Breves de Azevedo no valor total de R 4.102,36 (Quatro mil, cento e dois reais e trinta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros José Mauro Lima de Azevedo e Teresinha Lima de Azevedo.\r\nId: 2607878\r\n"
        ],
        "2607879": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Sonia Maria Braga de Campos no valor total de R 671,25 (Seiscentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Marcello Braga de Campos e Marcelli Braga de Campos.\r\nId: 2607879\r\n"
        ],
        "2607880": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do DER Francisco Silverio de Paula no valor total de R 1.845,76 (Mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Eulemia Souza de Paula, Luciano Souza de Paula, Ludmilla Souza de Paula e Ludson Souza de Paula.\r\nId: 2607880\r\n"
        ],
        "2607881": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil José Rodrigues da Silva no valor total de R 4.024,35 (Quatro mil, vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de sua viúva Deonice Lucia Feijó da Silva e de seus herdeiros Stacy Evelyn Feijó da Silva, Maureen Katheleen Feijó da Silva e Michael Dave Feijó da Silva.\r\nId: 2607881\r\n"
        ],
        "2607882": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Nilton Vieira no valor total de R 1.496,49 (Mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Isabelle Lisnis Vieira.\r\nId: 2607882\r\n"
        ],
        "2607883": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Pehyna Fernandes da Silva Claro no valor total de R 1.896,94 (Mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Ana Claudia Claro Gould e Ana Paula da Silva Claro.\r\nId: 2607883\r\n"
        ],
        "2607884": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Edna Coelho Neto Vieira no valor total de R 3.333,63 (Três mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Keila Coelho Neto Vieira Gloria.\r\nId: 2607884\r\n"
        ],
        "2607885": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Thais de Abreu Lyra Tavares no valor total de R 2.395,64 (Dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Marcelo Zeuli.\r\nId: 2607885\r\n"
        ],
        "2607891": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.10.2024\r\n- ESTER SANT”ANNA PAIXÃO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 21098956 - o Abono Permanência, a partir de 23.06.2022, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 90/2021.\r\nDE 17.10.2024\r\n- LUCIA MARIA DE FIGUEIRA DO NASCIMENTO, Nutricionísta, Id Funcional nº 21057451 - DEFIRO o Abono Permanência, a partir de 19.09.2020, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 23.10.2024.\r\nId: 2607891\r\n"
        ],
        "2607893": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nSOFIA CECCATO DE SOUZA, Identidade Funcional nº 4208558-6. a dispensa de ponto.\r\nJANAINA BOTELHO PEROTTO, Identidade Funcional nº 637642-8. a dispensa de ponto.\r\nId: 2607893\r\n"
        ],
        "2607900": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nACERVO\r\nGERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por INSTITUTO MARIA TOMASIA LTDA, CNPJ: 27.631.134/0001-67, Endereço: RUA CORONEL FRANÇA LEITE, Nº 1913 - CENTRO - NILÓPOLIS/RJ. CEP: 26.540-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): AMAIR RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: ***.682.**7-49, em substituição a NÃO SE APLICA, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 10/09/2024, ROSANE SOARES LUIZ GONÇALVES, CPF: ***.177.**7- 04, em substituição a NÃO SE APLICA, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 10/09/2024, VERÔNICA PAULINO DANTAS DA ROCHA, CPF: ***.501.**7-20, em substituição a NÃO SE APLICA, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 10/09/2024. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002617.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADAS TRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A, CNPJ: 43.467.902/0004-98, Endereço: AVENIDA BENJAMIN PINTO DIAS, Nº 800, COMPLEMENTO 794, CENTRO - BELFORD ROXO/RJ. CEP: 26.130--000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: SANDRA FREITAS DE OLIVEIRA, CPF: ***.750.**7-29 em substituição a ROSILENE TOSCANO DE SOUZA, cadastrado pelo: SEI- 030039/002483/2021, com vigência a partir de 10/08/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): ALINE DOS SANTOS BARBOSA, CPF: ***.234.**7-48, em substituição a RAISSA GASPARELLO ARAUJO, cadastrado pelo: E03/014/2987/2015, com vigência a partir de 10/08/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002564.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por COLÉGIO CONEXÃO 3 LTDA, CNPJ: 25.527.890/0001-15, Endereço: ESTRADA RIO BRANCO, Nº 269 - CENTRO - NILÓPOLIS/RJ. CEP: 26.530-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): DANIELLE LOPES BENEVIDES DA SILVA DE ABREU, CPF: ***.280.**7-85 em substituição a FERNANDA ALMEIDA DA COSTA OLIVEIRA, cadastrado pelo: E-03/005/3997/2018, com vigência a partir de 01/01/2024. Secretário(a) Escolar: NATASHA CICILIANO DE OLIVEIRA, CPF: ***.753.**7-28 em substituição a MARIA APARECIDA VITALINA SUZART, cadastrado pelo: E- 03/005/3997/2018, com vigência a partir de 01/01/2024. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002609.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA, mantida por INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ: 29.065.018/0001-53, Endereço: Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27.211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): JACKELINE ROCHA DA CUNHA, CPF: ***.701.**7-26, com vigência a partir de 16/05/2014. Sob o registro COOIESF.CAD06.002634.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTA TERESINHA, mantida por ESCOLA SANTA TERESINHA LTDA, CNPJ: 30.653.703/0001-80, Endereço: Rua 42, Nº 8, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, CEP: 27.260-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RAFAEL DA GAMA POLASTRO, CPF: ***.340.**7-35 em substituição a Mirian Silvia Dornelas Trindade, cadastrado pelo: 032.DG.57879.180.0191.0320, com vigência a partir de 05/06/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002632.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Lar dos Meninos, mantida por Santa Mônica Centro Educacional, CNPJ: 33.850.421/0008-37, Endereço: Rua Cerqueira Daltro, 244- Cascadura Rio de Janeiro-RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Juliana dos Santos Louro, CPF: 735.**9-90, em substituição a Bernardete Campos da Silva, cadastrado pelo: 030035/002845/2022, com vigência a partir de 01/03/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000043.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A, CNPJ: 43.467.902/0016-21, Endereço: AVENIDA GETÚLIO DE MOURA, Nº 1901 - QUADRA LOTE, CENTRO - NILÓPOLIS/RJ. CEP: 26.510-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUIZA DA SILVA, CPF: ***.970.**7-20 em substituição a THALITA GOMES KINZEL, cadastrado pelo: SEI-030039/002498/2021, com vigência a partir de 02/01/2024. Diretor(a) substituto(a): FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA, CPF: ***.363.**7-10 em substituição a PATRÍCIA DE BRITO SANTOS, cadastrado pelo: SEI-030039/002498/2024, com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002607.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Santa Mônica Centro Educacional, mantida por Lar dos Meninos, CNPJ: 33.850.421/0023- 76, Endereço: Rua Cerqueira Daltro, 244, Cascadura, Rio de Janeiro/RJ, CEP- 21380320. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Bernardete Campos da Silva, CPF: ***.372.**7-87, em substituição a Cláudia Moreira de Paiva Maia, cadastrado pelo: Ofício CDIN 1798/2013, com vigência a partir de 01/02/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000399.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ITEC, mantida por R DA SILVA ENSINO TÉCNICO - ME, CNPJ: 18662111/0001-29, Endereço: Rua Francisco Villaça, nº 221, Centro, Resende/RJ, CEP: 27.511-280. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Cátia Perete Gonçalves, CPF: ***.261.**7-65, em substituição a Sabrina Machado de Jesus Rodrigues, cadastrado pelo: SEI-030032/003766/2023, com vigência a partir de 01/10/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002629.2024.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino R.S. EDUCANDÁRIO MENEZES, mantida por R.S. EDUCANDÁRIO MENEZES DE NOVA IGUAÇU LTDA, CNPJ: 07.460267/0001- 00, Endereço: RUA LEOPOLDO DOMINGUES 152 LT 19 QD 09 JD. CANAA- Nova Iguaçu.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: ALBERTO PINHEIRO DA SILVA MENEZES, CPF: ***.375.**7-33. Com vigência a partir de 07/07/2011, sob o registro COIEMI.CAD03.002308.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por EDUCANDÁRIO PRIMICIA LTDA, CNPJ: 19.376.586/0001-11, Endereço: RUA MAURICIA BORGES, Nº 966, CS01 - JACUTINGA - MESQUITA/RJ. CEP: 26.564-04. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): LÍLIAN RODRIGUES MACHADO, CPF: ***.014.**7-76 em substituição a IVANILDA CAVALCANTI DA COSTA, cadastrado pelo: E-03/014/4313/2015, com vigência a partir de 07/08/2023. Diretor(a) substituto(a): LARISSA COELHO DO NASCIMENTO, CPF: ***.239.**7-00 em substituição a IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, cadastrado pelo: E-03/014/4313/2015, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002602.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Alfa Cem Bilíngue, mantida por Carolinna Russo LTDA, CNPJ: 07.279.220/0001-45, Endereço: Rua Izidro de Figueiredo nº 47, Maracanã, Rio de Janeiro-RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Ana Cristina dos Santos Reis, CPF: ***.115.**7-77 em substituição a Maria de Fátima Agra Tavares, cadastrado pelo: Ofício CDIN 809 de 10/06/2010, com vigência a partir de 01/07/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002588.2024.\r\nDEFIRO, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto DANIELLE LUIZ ALVES DA GAMA PEREIRA, ID nº 41911652-3, matrícula nº 0914974-1, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario (a) Escolar Substituto (a), no COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, da Região SERRANA I, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino UNICRIANÇA, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA-ME, CNPJ: 08.208.172/0001-67, Endereço: Avenida Ipiranga, nº 525, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) Substituto(a): FABIO MOUTINHO RODRIGUES, CPF: ***.596.**7-00 em substituição a MÁRCIA PEREIRA DA ROCHA, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2018 PAG. 28, com vigência a partir de 23/10/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002645.2024. \r\nA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009 , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial Representante Legal do Espaço Cria, mantenedor da Pessoa Jurídica denominada Espaço Cria Educação Fundamental Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.401.048/0001- 96, localizado na Rua Cosme Velho, nº 599 Bairro Cosme Velho, CEP: 22.241-145. Município Rio de Janeiro, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental DEFIRO.\r\nA Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, nos termos do § 2º do artigo 1º da Deliberação CEE 388/2020, , por perda de objeto, o processo administrativo referente a Autorização de Curso do CENTRO CULTURAL PEDRO II, PEDRINHO II, mantido por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL DO RECREIO LTDA, CNPJ nº 01.353.925/0001-89, localizado na Av. Jarbas de Carvalho, nº288, Recreio dos Bandeirantes, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS (6º ao 9º ANO). DEFIRO.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 18/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO ALBERT EISTEIN, mantido pelo GAGO MAGGESSI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 24.024.068/0001-79, localizado na Rua Ardósia, nº 187, casa 04 (Rua Ozimo C. Gonçalves), Portinho, Cabo Frio/RJ, CEP: 28.915-430 à oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 388 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 81504, livro B-72, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio, em 23/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 18/01/2024 pelos servidores: Sirléia de Vargas Soeiro Guimarães Professor Inspetor Escolar, ID. 4273895-4,Liliane Amitrano de Alencar ImbassahyProfessor Inspetor Escolar, ID. 4325944-8 e Iara Moraes da Silva, Professor Inspetor Escolar, ID. 3589834-8.\r\n030001/008991/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 16/10/2024, o qual autoriza para todos os fins, a ENSINUM, mantida por ENSINUM TREINAMENTOS, CAPACITACOES E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ nº 44.729.001/0001-47, localizada na rua Eduardo Luiz Gomes 145, Centro, Niterói/RJ. CEP 24.020-340, a oferta do curso: Técnico em Hemoterapia, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, incluindo o eixo tecnológico ambiente e saúde, na forma subsequente, na metodologia presencial, com capacidade máxima de matrícula de 54 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 07/10/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 51175, livro B-739 - 4º Ofício de Justiça de Niterói, data do registro em 27/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 16/10/2024 pelos servidores: Ana Maria Lucas da Silva - ID Funcional: 4369726-7; Ana Paula Pinto de Souza - ID Funcional: 4427979-5 e Sheyla Gomes Silveira - ID Funcional: 4325929-4.\r\nSEI-030001/053208/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o FAVORÁVELdatado de 24 de setembro de 2024, o qual autoriza para todos os fins, o GÊNESIS INTERNATIONAL SCHOOL, mantido por MCL GOUVEIA 2 LTDA, CNPJ nº 45.841.515/0001-52, localizado na Rua capitão Chaves nº 590; Bairro: Centro, Município: Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.221- 010, a oferta do curso : ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 94 ( noventa e quatro) alunos, distribuída em dois turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 24 de setembro de 2025. Os estudos dos alunos, realizados no período 05/02/2024 a 23/09/2024, deverão passar por procedimento de Regularização, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea b. Regimento Escolar registrado sob o nº 65405 no livro B484, data do registro em 23/10/2023. Cartório 10ºOfício de Notas de Nova Iguaçu. Laudo Conclusivo emitido em 24 de setembro de 2024, pelos servidores: Josiane de Jesus Rangel Batalha ID: 4330475-3, Cristina Cristiano de Faria Luz ID 4330445-1 e Nycole Sequeira de Lanna ID: 4330445-1\r\n030038/004632/2023\r\nCERTIFICAÇÃO nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 29 de janeiro de 2024, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESIDENTE VARGASmantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDACNPJ nº 34.075.739/0031-08, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 642, 2º ao 22º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.071-004, a oferta do curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico Segurança, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 1106 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/02/2024. Regimento Escolar registrado no 1º RTD sob o nº 1967121, data do registro em 10/10/2023 e Adendo registrado no 1º RTD, sob o nº 1968240, data do registro em 23/11/2023 Laudo Conclusivo emitido em 29/01/2024 pelos servidores: Susy Grossman ID 4326448-4; Eliane Branco Lugão Belo ID 574135-1 e Viviane Rodrigues Santos Angelo ID 4429167-1.\r\nSI\r\n030001/075325/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº. 388/2020, torna público o datado de 11/11/2024, o qual autoriza para todos os fins, o UNICRIANÇA, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA-ME, CNPJ nº 08.208.172/0001-67, localizado na Avenida Ipiranga, nº. 525, Centro, Petrópolis/RJ, CEP 25.610-150 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 11/11/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 72194, Livro B-43, 4º Ofício de Petrópolis - Registro de Títulos e Documentos - Integral, data do registro em 25/10/2024. Laudo Conclusivo emitido em 11/11/2024 pelos servidores: Luciana da Costa Duarte, ID. Funcional: 4188442-6, Denise da Roza Borges, ID. Funcional: 4328884-7, Edna Cardoso Martins Reuther, ID. Funcional: 4329155-4.\r\n29/2024/SEEDUC/COOIE/SII\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 31/10/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Colégio PÍNCARO, mantida(o) por Colégio Píncaro Sociedade LTDA, CNPJ nº 55.952.395/0001-14, localizada na Alameda Visconde de Abaeté, nº 221, Parque São Clemente, Nova Friburgo/RJ- CEP: 28.625-270 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental 1º ao 9º ano, com capacidade máxima de matrícula de 124 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 31/10/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 110155 no livro B-613, Cartório 3º Ofício de Justiça de Nova Friburgo, data do registro em 21/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 31/10/2024 pelos servidores: Aline Laranjeira Pinheiro ID: 4362334-4, Ana Paula Cerqueira Louback de Souza ID: 4319297-1 e Margareti Grativol Krämer ID: 4259107-4.\r\n32/2024/SEEDUC/COOIE/SII\r\nSEI-030001/067901/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 07/11/2024, o qual autoriza para todos os fins, o CENTENA, mantido por Centena Centro Técnico de Ensino na Área de Saúde e Profissionalizante LTDA, CNPJ nº 04.550.605/0002-98, localizado na Rua General Osório, nº 181, Anexo ao Colégio Anchieta, Centro - Nova Friburgo-RJ, CEP 28.625-630 a oferta dos cursos: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO DO EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE PARA OS CURSOS TÉCNICOS EM ESTÉTICA, NECROPSIA E PODOLOGIA, na forma CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 1.425 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 07/11/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº: 104150, livro B593 - 3º Ofício de Justiça de Nova Friburgo, data do registro em 08/10/2018. Laudo Conclusivo emitido em 07/11/2024 pelos servidores: Aline Laranjeira Pinheiro ID. Funcional nº 4362334-4, Ana Paula Cerqueira Louback de Souza, ID. Funcional nº 4319297-1 e Margareti Grativol Krämer, ID. Funcional nº 4259107-4.\r\n04/08/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5472/2016, torna público o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, DE FORMASUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, DO COLÉGIO FREINET LTDA, COLÉGIO FREINET, sito a Avenida Santos Dumont, nº 361 - aptº 101 e 102 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 552 alunos, distribuídos em 04 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA, CNPJ 03.545.997/0001/53, Regimento Escolar Registrado no livro B-14 - sob nº11902, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2017.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 08/08/2022.\r\nId: 2607900\r\n"
        ],
        "2607945": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Autorizo de Despesas 86983906 e sua respectiva publicação 87232729, contida no D.O de nº 212 do dia 11/11/2024, pagina 11, 3ª coluna.\r\nId: 2607945\r\n"
        ],
        "2607946": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/11/2024\r\n- VIVIANE UBIRAJARA CARVALHO VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 38311348, mat. nº 0829663-4, período base de 23/10/2019 a 06/11/2024.\r\n- MÁRCIO DA SILVA NACIF, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39700445, mat. nº 5020488-2, período base de 15/06/2019 a 14/07/2024.\r\n- RITA DE CASSIA DUQUE ESTRADA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35308958, mat. nº 5021943-5, período base de 01/11/2019 a 31/10/2024.\r\n- CLAUDIA MONTEIRO MACIEL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42103088, mat. nº 0928462-1, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- CLAUDIA MONTEIRO MACIEL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42103088, mat. nº 0964045-9, período base de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\n- MICHELLE MEIRELLES LEAL CABRAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42782996, mat. nº 0921955-1, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- INÊS DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32609531, mat. nº 0837664-2, período base de 26/05/2019 a 25/05/2024.\r\n- ANA PRISCILA TRINDADE MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42534879, mat. nº 0927225-3, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- EDHANA DAS GRAÇAS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42038065, mat. nº 0940505-1, período base de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE BARROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42589754, mat. nº 0955186-2 período base de 22/09/2019 a 21/09/2024.\r\n- BIANCA SUZANO DIAS BARCELOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44109725, mat. nº 0970928-8, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JONATAS FRANCISCO DE MELO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43592651, mat. nº 0953638-4, período base de 16/06/2014 a 15/06/2024.\r\n- FLÁVIO SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43281934, mat. nº 0964618-3, período base de 21/08/2012 a 20/08/2022.\r\n- ANTÔNIA NOEMIA CASANOVAS GARCIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41987306, mat. nº 0925863-3, período base de 11/07/2014 a 01/10/2024.\r\n- BRUNO FRAGA MENDES, Assistente Executivo, ID. Funcional 50188623, mat. nº 3048702-9, período base de 22/10/2013 a 21/10/2023.\r\n- NORMA DOS SANTOS DA TORRE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43533175, mat. nº 0968023-2, período base de 28/02/2012 a 27/02/2022.\r\n- LINDINALVA BORGES DA SILVA LIMA, Servente, ID. Funcional 36519839, mat. nº 5004299-3, período base de 26/03/2014 a 25/03/2024.\r\n- GISELE GARCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 05587050, mat. nº 0878317-7, período base de 14/07/2003 a 15/10/2013.\r\n- CLAUDIANE OLIVEIRA MOURA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42587280, mat. nº 0942923-4, períodos base de 04/04/2008 a 14/05/2013 e de 08/12/2015 a 29/12/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- HERIEL DE SOUZA LEMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35410132, mat. nº 0232773-2, período base de 16/04/2009 a 15/04/2024.\r\n- ARMINDO MORAES SOBRAL JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40278085, mat. nº 5003329-9, períodos base de 04/02/2005 a 26/02/2010 e de 27/02/2010 a 09/03/2015 e de 16/05/2019 a 27/06/2024.\r\n- LUCIA DE FATIMA VIANA SANTIAGO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34362452, mat. nº 0841021-9, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006 e de 10/06/2009 a 25/08/2014 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- VERA LUCIA VIANA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42749190, mat. nº 0942262-7, período base de 05/03/2008 a 04/03/2023.\r\n- ELOISA OTAVIA LIMA DE MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40280748, mat. nº 0841362-1, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006 e de 11/02/2011 a 10/02/2021.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA ROCHA, Datilógrafa, ID. Funcional 35343036, mat. nº 0270203-3. alteração de nome.\r\nId: 2607946\r\n"
        ],
        "2607947": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npara MARLENE COUTO OLIVEIRA,RG. 04.536.121-9, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2607947\r\n"
        ],
        "2607949": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro S/A\r\nProjeto: Rio Open 2023\r\nProponente: IMM Esporte e Entretenimento LTDA\r\nCNPJ: 06.951.432/0002-45\r\nValor Total: R 14.297.150,85 (quatorze milhões, duzentos e noventa e sete mil cento e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2607949\r\n"
        ],
        "2607951": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.11.2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, para presta ção de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 14.000,00 (quatorze mil reais), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2607951\r\n"
        ],
        "2607953": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nJORGE DE SOUZA, ID: 50178318, Inspetor de Polícia Penal - a prorrogação do Afastamento para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Inspetor de Polícia de 6ª Classe, de 16/10/2024 a 30/11/2024, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2607953\r\n"
        ],
        "2607956": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Bayer S/A\r\nProjeto: Escola de Futebol Bayer\r\nProponente: Centro de Estudo Treinamento Assessoria a Cidadania\r\nCNPJ: 05.265.928/0001-11\r\nValor Total: R 2.072.071,19 (dois milhões, setenta e dois mil setenta e um reais e dezenove centavos).\r\nId: 2607956\r\n"
        ],
        "2607957": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/11/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Maria D' Aparecida Bastos Goulart no valor total de R 2.839,23 (Dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Paulo Cleber Bastos Goulart, Aurofranci Bastos Goulart, Raphael Ribeiro Goulart e Paola Ribeiro Goulart.\r\nId: 2607957\r\n"
        ],
        "2607958": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/11/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da pensionista Neuza Muniz Barreto no valor total de R 2.302,37 (Dois mil, trezentos e dois reais e trinta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Sonia Maria Muniz Barreto de Castro e Maria Celina Muniz Barreto.\r\nId: 2607958\r\n"
        ],
        "2607959": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/11/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Conceição de Maria de Oliveira da Costa no valor total de R 3.149,89 (Três mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Renata Oliveira de Carvalho.\r\nId: 2607959\r\n"
        ],
        "2607960": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nRevalidação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nRevalidação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nRevalidação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nId: 2607960\r\n"
        ],
        "2607961": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\npara ISADORA DOS SANTOS BRANCO FERREIRA,RG. 27098011-3, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2607961\r\n"
        ],
        "2607969": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA EUGENIA PETRUS LEVYId. Funcional nº para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90 e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no período de 18/06/1990 a 12/10/1990, totalizando 117 (cento e dezessete) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 01/06/1993, publicado no Diário Oficial de 04/06/1993.\r\nId: 2607969\r\n"
        ],
        "2607980": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA \r\n.11.2024\r\na manifestação 85394251 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar em face da servidora TANIA DE SOUZA PORTO, matr. nº 23630-5, bem como o afastamento cautelar da servidora, com fulcro no artigo 43 da Lei 5.427/2009.\r\no relatório conclusivo da CINQA 84166764 placitado pela PGUERJ na Manifestação 86903038. a suspensão de 30 dias ao servidor Alexandre Gama da Silva, matr. nº 39.361-3.\r\nDE 08.11.2024\r\nas Manifestações 34625696, 34691426 e 35093341 da PGUERJ.a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (inquérito) em face do servidor Guilherme Teixeira Portugal, matr. nº 35273-2.\r\nDE 11.11.2024\r\no afastamento de DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32.653-8, Professor Titular, no período de 18/11/2024 a 06/12/2024, para visita de colaboração científica à Universidade de Buenos Aires, na Argentina, com ônus FAPERJ.\r\nId: 2607980\r\n"
        ],
        "2607988": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na disposição do CB PM RG 97.899 WANDSON WANDERLEY FERREIRA, Id. Funcional 5009433-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no RPMont para a Coordenação de Segurança da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/10/2024.\r\nId: 2607988\r\n"
        ],
        "2607994": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DÍVIDA em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS -ECT, a cargo do Contrato Nº 20/2023 (79121650), cujo o objeto versa sobre a ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS COMO CARTAS COMERCIAIS, SERVIÇOS DE ENCOMENDAS NACIONAIS, PAC, AR, SEDEX, MALOTE E TELEMÁTICOS'', no valor total de R 124.274,87 (cento e vinte e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), concernente ao pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, conforme Notas Fiscais (79125671), referente a liquidação dos saldos retroativos concernentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023.\r\nId: 2607994\r\n"
        ],
        "2608001": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 12/11/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 216 BICICLETAS ELÉTRICAS PARA ATENDER A OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, em favor da empresa: BICICLETARIA E LANCHONETE CARIOCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 43.669.459/0001-95 no valor total de R 1.597.000,00 (um milhão quinhentos e noventa e sete mil reais).\r\nId: 2608001\r\n"
        ],
        "2608002": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 269.536,50 (duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) em favor de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, ID: 2.980.682-8, Oficial de Cartório (Classe Comissário de Polícia), CPF: 665.601.797-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 237.034,75 (duzentos e trinta e sete mil trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos) em favor de CARLOS OSCAR BLANCO, ID: 2.998.566-8, Inspetor de Polícia (Comissário de polícia classe), CPF: 635.242.287-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 401.424,50 (quatrocentos e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) em favor de MARCELO LUIZ COUTINHO PEDERNEIRA, ID: 2.971.064-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 731.014.197-00.\r\nId: 2608002\r\n"
        ],
        "2608007": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/11/2024\r\n- DULCINDA FERREIRA CALDAS - ID funcional nº 3148103-5. Agente Auxiliar Administrativo De Saúde. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2608007\r\n"
        ],
        "2608008": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/11/2024\r\n- EDUARDO RAFAEL DE SOUZA - ID funcional nº 5636922. FARMACÊUTICO. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2608008\r\n"
        ],
        "2608009": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/11/2024\r\nSONIA EDUARDO DA SILVA - ID funcional nº 5637457. Assistente Administrativo De Saúde. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2608009\r\n"
        ],
        "2608013": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 141/24 para aquisição do medicamento PEMBROLIZUMABE 100 MG/4MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL (item 01)DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA perfazendo o valor total de R 7.101.254,37 (sete milhões, cento e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2608013\r\n"
        ],
        "2608014": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 131/24, para aquisição do medicamento INFLIXIMABE 10 MG/ML PÓ LIÓFILO INJETÁVEL - FRASCO-AMPOLA (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 6.874.922,00 (seis milhões, oitocentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2608014\r\n"
        ],
        "2608015": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 145/24, para aquisição do medicamento VEDOLIZUMABE 300 MG PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO-AMPOLA (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 9.775.614,00 (nove milhões, setecentos e setenta e cinco mil seiscentos e quatorze reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2608015\r\n"
        ],
        "2608016": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 157/24, para aquisição do medicamento TERIPARATIDA 250 MCG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL x 2,4 ML (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 6.373.720,08 (seis milhões, trezentos e setenta e três mil setecentos e vinte reais e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2608016\r\n"
        ],
        "2608017": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 159/24, para aquisição dos medicamentos TRASTUZUMABE ENTANSINA 20 MG PÓ LIÓFILO SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 8 ML (item 01) e TRASTUZUMABE DERUXTECANA 100 MG PÓ LIÓFILO SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA (item 02), em favor da empresa ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 4.815.712,42 (quatro milhões, oitocentos e quinze mil setecentos e doze reais e quarenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2608017\r\n"
        ],
        "2608018": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 105/24, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE ALECTINIBE 150 MG - CÁPSULA DURA (item 01), em favor da empresa PONTUAL FARMACÊUTICA NR 2006 LTDA, perfazendo o valor total de R 4.071.253,76 (quatro milhões, setenta e um mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2608018\r\n"
        ],
        "2608019": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 140/24, para aquisição dos medicamentos TOPIRAMATO 50 MG - COMPRIMIDO (item 01) e TOPIRAMATO 100 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 191.689,20 (cento e noventa e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Deserto o item 01.\r\nId: 2608019\r\n"
        ],
        "2608020": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 122/24 para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Equipamento Registrador Eletrônico de Ponto (REP) (item 01) em favor da empresa LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA perfazendo o valor total de R 33.480,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais)., conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2608020\r\n"
        ],
        "2608021": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 094/24, para aquisição dos medicamentos BRINZOLAMIDA 10 MG/ML - SOL. OFTÁLMICA (item 01), em favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, e MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML - SOL. OFTÁLMICA (item 02), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 644.892,22 (seiscentos e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2608021\r\n"
        ],
        "2608022": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 154/24, para aquisição do medicamento TEZEPELUMABE 210 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1,91 ML + CANETA APLICADORA (item 01), em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 1.662.919,16 (um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil novecentos e dezenove reais e dezesseis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2608022\r\n"
        ],
        "2608023": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 165/24para aquisição de Gel Íntimo, Incolor, à Base d' água, não gorduroso, sem cheiro - Sachê 5gSEMINA INSUMOS ESTRATÉGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 518.587,08(quinhentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram fracassados os itens 1 e 2.\r\nId: 2608023\r\n"
        ],
        "2608024": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 115/24, para aquisição do medicamento PONATINIBE 15 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 2.196.277,20 (dois milhões, cento e noventa e seis mil duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2608024\r\n"
        ],
        "2608025": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação porPregão Eletrônico n° 133/24, para aquisição dos medicamentosRIOCIGUATE 0,5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01)RIOCIGUATE 1 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02)RIOCIGUATE 1,5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 03), RIOCIGUATE 2 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 04) e RIO CIGUATE 2,5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 05)em favor da empresa BAYER S.A (sete milhões, quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e seis reais e sessenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2608025\r\n"
        ],
        "2608026": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor VALDINEIA MORAES GONÇALVES, ID Funcional 31271944,, no valor de R R 14.806,20 (Quartorze mil, oitocentos e seis reais e vinte centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 18/06/2024.\r\nId: 2608026\r\n"
        ],
        "2608027": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ANA CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ, ID Funcional 30313155, no valor de R 17.168,59 (Dezessete mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2608027\r\n"
        ],
        "2608028": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor CÁSSIA MARIA COELHO SOARES DE LIMA, ID Funcional 31718248, no valor de R 14.589,43 (Quatorze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\nId: 2608028\r\n"
        ],
        "2608029": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo DEISE GONCALVES DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 31028357/01, no valor de R 14.589,43 (quatorze mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos)em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2608029\r\n"
        ],
        "2608037": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\n- Nos termos do Parecer exarado pela Assessoria Jurídica da SECEC, a alteração da Razão Social da empresa Cervejarias Kaiser Brasil LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.900.000/0056-40 para constar como CKBR Bebidas LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 04.176.513/0010-08, a contar da data da Cisão.\r\nId: 2608037\r\n"
        ],
        "2608039": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nANDERSON FERREIRA AZEREDO, ID 51538695, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no período de 08/04/11 a 12/08/24, no total de 4.876 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA, ID 51541254, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, nos períodos de 04/08/15 a 13/08/24, no total de 3.294 dias de efetivo exercício.\r\nHERIBERTO MARTINS DA COSTA, ID 41962427, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado o REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 17/09/90 a 28/10/96, 04/07/97 a 05/02/00, 01/09/00 a 16/01/01 e de 09/01/03 a 16/06/03, no total de 3.473 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON ANACLETO QUINTINO, ID 50827553, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/04 a 04/10/04, 01/11/04 a 30/06/11, 01/07/11 a 31/10/14, e de 01/07/15 a 18/03/16 no total de 4.037 dias de efetivo exercício.\r\nMARCO AURELIO VIEIRA DOS SANTOS, ID 51301172, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, nos períodos de 01/02/1988 a 28/02/1989, no total de 394 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO CESAR DO CARMO FARRAPO, ID 51540770, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/05 a 29/02/12, no total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIO LUIZ REIS DE FRANÇA, ID 19945230, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/07/88 a 12/09/88, 22/09/88 a 16/06/89, 01/06/90 a 31/12/90, 26/11/91 a 04/04/92, 02/01/97 a 31/03/97 e de 02/06/97 a 19/08/97, no total de 841 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO, ID 50098675, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/2002 a 26/03/2002 e 01/01/2010 a 31/12/2010, no total de 421 dias de efetivo exercício.\r\nRENATO PEREIRA, ID 20037244, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado na condição de ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 16/02/1987 a 03/12/1987, 29/02/1988 a 30/12/1989 e de 06/03/1989 a 22/12/1989, no total de 889 dias de efetivo exercício.\r\nARI JANUARIO DA SILVA, ID 44016492, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PMERJ no período de 30/01/2011 a 12/08/2024, no total de 4.944 dias de efetivo exercício.\r\nJONATHAN VALPORTO DO NASCIMENTO, ID 51269023, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/08/06 a 31/07/10, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nJONATHAN VALPORTO DO NASCIMENTO, ID 51269023, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/01/22 a 12/08/24, no total de 952 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDE DE SOUZA FERREIRA, ID 51540401, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/02/10 a 13/08/2024, no total de 5.308 dias de efetivo exercício.\r\nFABIANO SOUZA DA SILVA, ID 5923700, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado prestado ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no período de 06/11/14 a 12/08/2024, no total de 3.568 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON SANTOS DE SOUZA, ID 51541106, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 03/02/83 a 30/01/87, no total de 1.458 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO CAMPOS LOURENÇO, ID 44208723, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 30/09/2011 a 13/08/2024, no total de 4.072 dias de efetivo exercício.\r\nGERÔNIMO PEIXOTO DE OLIVEIRA, ID 51539624, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 21/07/86 a 31/10/94, no total de 3.025 dias de efetivo exercício.\r\nJONATHAN MOREIRA DA COSTA, ID 51539691, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA BRASIL, no período de 26/01/09 a 11/07/13, no total de 1.628 dias de efetivo exercício.\r\nROBSON LUIZ TRINDADE, ID 19676549, a desaverbação do Tempo de contribuição, referente ao período de 27/06/94 a 02/08/95 (402 dias), totalizando 402 (quatrocentos e dois) dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991, certificados pela CTC do INSS inerente ao protocolo n.º 19028030.1.00123/19-1, emitida em 09/10/2019. \r\nId: 2608039\r\n"
        ],
        "2608042": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n2024\r\nCAREN BAYMA VASCONCELLOS - Técnico Processual - Id. Funcional nº 5026268-8. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2.479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 31/10/2019 a 05/11/2024.\r\nALICE RODRIGUES GURGEL - Analista Processual - Id. Funcional nº 5015913-5. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2.479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 21/02/2019 a 19/02/2024.\r\nMARIA ISABEL VIDAL DE AZEVEDO - Técnico Processual - Id. Funcional nº 5025587-8. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2.479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 25/10/2019 a 22/10/2024.\r\nDE 12.11.2024\r\nHUGO IZAC DA CRUZ DE PAULA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 5026259-9. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2.479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 29/09/2019 a 11/11/2024.\r\nId: 2608042\r\n"
        ],
        "2608050": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n-SILVIO DA SILVA BRAGA, ID 43369600 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/12/2013 a 10/12/2018.\r\n-VAGNER DA SILVA PEREIRA, ID 19911971 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/07/2017 a 23/07/2022.\r\n-NAIR OURIQUE GOMES, ID 19730136 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/06/2016 a 28/07/2021.\r\n-SILVIO DA SILVA BRAGA, ID 43369600 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/12/2013 a 10/12/2018.\r\n-LEANDRO FERREIRA GARCEZ, ID 42700345 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/12/2006 a 26/12/2011.\r\n-LEANDRO FERREIRA GARCEZ, ID 42700345 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/12/2011 a 26/12/2016.\r\n-LEANDRO FERREIRA GARCEZ, ID 42700345 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/09/2017 a 10/12/2022.\r\nCASSIA DE OLIVEIRA COSTA ID 50177362. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 23/10/2024\r\nId: 2608050\r\n"
        ],
        "2608053": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.11.2024\r\nAILTON CONCEICAO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID. Funcional 43945759, (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- ARLENE CAVALINI DO NASCIMENTO, ID Funcionalvínculo 1 (SEEDUC) e(Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARINICE FIGUEIREDO, ID Funcional 42028086, 1 (SEEDUC) e Professor I - B07, matrícula 1201672 (Prefeitura Municipal de Teresopolis).\r\n- HELUAM FERNANDES AMIM, ID Funcional 50129678, Professor Docente I - 18 horas, vínculo (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\nVICENTE ANDRE ARAUJO DOS SANTOS,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Educ. Fisica-E, matrícula 15124 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nAMANDA GAMA LOPES DA SILVA, ID Funcional 50239210, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Doc I, matrícula(Município de São Pedro da Aldeia).\r\nLEONARDO DE CAMPOS ARAUJO, ID. Funcional 42562112, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID. Funcional: 43854567, vínculos 1 e 4 (SEEDUC).\r\nPATRICIA CRISTINA DOS SANTOS,vínculo 1 (SEEDUC) e2063-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nJORGE EDILSON REIS VIEIRA, ID. Funcional 37020870,vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I -Historia, matrícula 211.544-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVLAMIR RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional 42105161, , vínculo 3 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 291.732-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSALOMAO INACIO RIBEIRO PAIVA,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 165.278-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFERNANDA SILVA GOMES, ID Funcional 43039340,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 286.091-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nJOSE MAURICIO SALLES DE ASSIS, ID Funcional 31668925,vínculo 1 (SES) e Enfermeiro II- 24 horas-Padrão J, matrícula 26727 (Fundação Municipal de Saude de Campos).\r\nPAULA MARIZ PEREIRA RICCIO, ID FuncionalMédico, vínculo 2 (SES) e Medico Pediatra, matrícula(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JORGE LUIZ FERREIRA COSTA PINTO,Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) eMedico, matrícula 1126664 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c” da CRFB/1988.\r\nId: 2608053\r\n"
        ],
        "2608054": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 ( dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SOLDADO PM RG 09.437 PEDRO DA COSTA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2608054\r\n"
        ],
        "2608056": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nTERCIO AUGUSTO BORGES, ID 19732040 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/06/2016 a 04/07/2021.\r\n-MONICA DAMASCENO DE MATTOS ALMEIDA, ID 19690681 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/04/19 a 07/042024.\r\n-VALESCA SOARES DE SOUZA, ID 41962052 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/08/19 a 13/09/24.\r\n-WAGNER ELORZA, ID 41962290 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/09/19 a 07/09/24.\r\n-MARIA JOSE BIZERRA DOS SANTOS, ID 50098098 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/03/18 a 22/03/23.\r\n-GERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO, ID 19955120 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/09/2016 a 17/09/2021.\r\n- FRANKLIN COUTO DOS SANTOS, ID 41961331 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/08/2019 a 06/09/2024.\r\nTERCIO AUGUSTO BORGES, ID 19732040. o Despacho de 16/12/2019, publicado no D.O. de 09/01/2020, que concedeu o período base de 26/06/2014 a 10/07/2019.\r\nId: 2608056\r\n"
        ],
        "2608061": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 12/11/2024\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/10/2019 a 30/09/2024.\r\n, -2. CONCEDO06 (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 14/10/2011 a 11/10/2016 e 12/10/2016 a 10/10/2021.\r\nMELISSA PINHEIRO SANTANA DE MORAES, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/09/2019 a 31/08/2024.\r\nELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOSª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 04/05/2019 a 01/05/2024.\r\n- LUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365250-6. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/10/2019 a 30/09/2024.\r\n- EDGAR DE SANTACRUZ LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365051-1. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/10/2019 a 30/09/2024.\r\n- FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365331-6. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/10/2019 a 30/09/2024.\r\n- VERONICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDAO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365192-5. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/10/2019 a 30/09/2024.\r\n- MARCELO DE CASTRO LOPEZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365052-0. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/10/2019 a 30/09/2024.\r\n- ANDERSON NASCIMENTO GIFFONI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365301-4. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/10/2019 a 30/09/2024.\r\n- MARCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365033-3. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/10/2019 a 30/09/2024.\r\nId: 2608061\r\n"
        ],
        "2608063": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 12/11/2024\r\nADDAN SANTANA GRANCINDO MARQUESª Categoria, a inclusão dos dependentes: ARTHUR BLAS GRACINDO, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2608063\r\n"
        ],
        "2608066": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo aos Contratos n°868/2023 , que tem como objeto à PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE da COMPRA DE TESTES DE BIOQUÍMICA.AQUISIÇÃO REVISTA SIMPRO - SISTEMA VIDEOFARMA BANCO DE DADOS COMPLETO COM EXPORTAÇÃO DOS CÓDIGOS SIMPRO / TUSS PARA SEU SISTEMA DE GESTÃO, em favor da Empresa: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA - CNPJ 52.704.921/0001-39, no valor de R 6.621,26 (seis mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos).\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo aos Contratos n°868/2023 , que tem como objeto à PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE da COMPRA DE TESTES DE BIOQUÍMICA.AQUISIÇÃO REVISTA SIMPRO - SISTEMA VIDEOFARMA BANCO DE DADOS COMPLETO COM EXPORTAÇÃO DOS CÓDIGOS SIMPRO / TUSS PARA SEU SISTEMA DE GESTÃO, em favor da Empresa: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA - CNPJ 52.704.921/0001-39, no valor de R 6.621,26 (seis mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2608066\r\n"
        ],
        "2608067": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de preparação dos medicamentos utilizados em terapia antineoplásica (Serviço especializado em preparação de medicamentos utilizados em Terapia Antineoplásica e outras Substâncias com reconhecido Risco Químico , para atender aos pacientes em uso de Quimioterápicos Injetáveis que demandam manipulação) no HCPM (Pregão Eletrônico SRP n° 087/2021), em favor da Empresa AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº03.605.534/0001-30, no valor total de R 1.437.492,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°412/2021.\r\nId: 2608067\r\n"
        ],
        "2608069": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos intensificadores de imagem (arcos em c) da marca PHILIPS, MODELO ZENITION 50 no HCPM e HPM/NIT, em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor total de R 203.388,36 (duzentos e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°711/2023.\r\na autorização da despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos intensificadores de imagem (arcos em c) da marca PHILIPS, MODELO ZENITION 50 no HCPM e HPM/NIT, em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor total de R 203.388,36 (duzentos e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°711/2023.\r\nId: 2608069\r\n"
        ],
        "2608076": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/11/2024\r\no afastamento para pleito eleitoral de JOSÉ GERALDO DA SILVA, ID. Funcional 38557630, Servente, referência ELE I, matrícula 5005687-8, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de GUTEMBERG CARDOSO DOS SANTOS, ID. Funcional 40678121, Professor Docente I, referência D 09, matrícula 5011199-6, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de LUCIANO ANDERSON CYRNE PIRES, ID. Funcional 37562142, Professor Docente I 18h, referências C 08 e C 06, matrículas 837835-8 e 926312-0, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de GILSON LUIZ GABRIEL, ID. Funcional 42049997, Professor Docente I 18h, referência D 07, matrículas 916738-8 e 951562-2, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de MARCELLE DOS REIS HUDSON MICHAELI, ID. Funcional 43910980, Professor Docente I 18h, referência D 05, matrícula 967081-1, tendo em vista, a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ELIANE DA SILVA BATISTA, ID. Funcional 50347098, Professor Docente I 18h, referência D 05, matrícula 3070721-0, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de RONALD DE SOUZA SAAR, ID. Funcional 36692689, Professor Docente I 18h, referência D 09, matrícula 953186-4, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de LEANDRA JACINTO PEREIRA, ID. Funcional 36685127, Professor Docente II e Inspetor Escolar, referências D 09 e D 07, matrículas 293874-4 e 942523-2, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ANA CAROLINA QUINTANA DE SERPA VIEIRA, ID. Funcional 43749372, Professor Docente I 18h, referências C 05 e C 05, matrículas 958420-2 e 3054581-8, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ADRIANA MACHADO DE SOUZA, ID. Funcional 42049873, Professor Docente I 18h, referências D 07 e D 06, matrículas 916714-9 e 971120-1, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de LUCIANA BASTOS GALHARDO GOMES, ID. Funcional 39200949, Professor Docente I 18h, referência D 09, matrícula 831299-3, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de SÉRGIO BRUNO ALVES PERDIGÃO, ID. Funcional 38597128, Professor Docente I 18h, referência D 08 matrícula 826898-9, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de DANIELLE BORNIA DE CASTRO, ID. Funcional 51359901, Professor Docente I 18h, referência C 03, vínculo 01, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de LEONARDO NUNES DORNELAS, ID. Funcional 43243614, Professor Docente I 18h, referências D 07 e D 06, matrículas 940419-5 e 973159-7, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ANA PAULA RODRIGUES BARBOSA, ID. Funcional 42153280, Professor Docente I 18h, referência C 05, matrícula 3054011-6, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de CHARLES OLIVEIRA MAGALHAES, ID. Funcional 42035503, Professor Docente I 18h, referência D 07, matrícula 909563-7, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de TIAGO GUEDES GOMES, ID. Funcional 50140817, Assistente Executivo, referência AS EX CI, matrícula 3041561-6, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA FORTUNATO, ID. Funcional 42612799, Professor Docente I 18h, referência D 07, matrícula 941626-4, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de LUCIANO GAGLIARDI PAEZ, ID. Funcional 42749506, Professor Docente I 18h, referência D 06, matrícula 920937-0, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de MARIA AUGUSTA LEITE DE SANTANA, ID. Funcional 14779013, Professor Docente I 18h, referência C 04, matrícula 3082757-0, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de NILCENEI DA CRUZ, ID. Funcional 40537072, Professor Docente I 18h, referência D 09, matrícula 253031-9, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de JOSÉ ADILSON GONCALVES PRIORI, ID. Funcional 5607647, Professor Docente I 18h, referência D 07, matrícula 936107-2, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de RITA DE CASSIA AUGUSTA GITIRANA, ID. Funcional 5591260, Professor Docente I 30h, referência C 04, matrícula 3071921-5, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2608076\r\n"
        ],
        "2608077": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/2024\r\na Portaria nº 462, de 24 de agosto de 2023, publica no D.O. nº 162, de 02 de outubro de 2024, publica em DOERJ nº 195 de 16 de outubro de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 122, de 16 de outubro 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n° 030/2021 por parte da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, inscrita no CNPJ sob o n° 00.873.894/0001-24.\r\nId: 2608077\r\n"
        ],
        "2608078": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, o Processo de Credenciamento nº 35/113/000726/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS, o objeto à empresa habilitada, HOSPITAL NURSING CARE LTDA, CNPJ 35.654.693/0001-10, a despesa em favor referida empresa.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/24.\r\na inexigibilidade de licitação referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS, em favor da empresa habilitada HOSPITAL NURSING CARE LTDA, CNPJ 35.654.693/0001-10.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/24.\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor da empresa HOSPITAL NURSING CARE LTDA, CNPJ 35.654.693/0001-10, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 562/2024, no valor total estimado de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/24.\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor da empresa HOSPITAL NURSING CARE LTDA, CNPJ 35.654.693/0001-10, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 562/2024, no valor total estimado de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/24.\r\nId: 2608078\r\n"
        ],
        "2608079": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 63.171 ANDRE LUIS DE LIMA SOARES de ID Funcional: 24994278- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/03/2024.\r\n/11/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 64.616 ALLAN FERNANDES FÉLIX de ID Funcional: 25204467- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/11/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.286 DANIEL EUGENIO MANOEL de ID Funcional: 22832033- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/06/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.160 DENYCLAIR SOUZA DE MELLO de ID Funcional: 21681023- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/03/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.468 MARCELO SOARES FERNANDES de ID Funcional: 24754943- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/03/2024.\r\nMAJOR PM MÚSICO RG 58.673 RONALDE RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR de ID Funcional: 24462365- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.195 ALEXANDER BARBOSA CALDAS de ID Funcional: 22833552- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/04/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 66.782 CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA de ID Funcional: 22366253- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/12/2023.\r\n2º SARGENTO PM RG 65.799 MARCIO OLIVEIRA CARNEIRO de ID Funcional: 23527412- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/02/2024.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 59.303 LUCIANO DE JESUS PINHEIRO de ID Funcional: 22045740- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/10/2023 a 02/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.404 SORAYA TARANTO DA SILVA de ID Funcional: 24920460- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/07/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.963 ROSEMBERG BARBOZA DE ALMEIDA, de ID Funcional: 22456821- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/08/2023.\r\nId: 2608079\r\n"
        ],
        "2608083": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o Pregão PE-007/23, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de absorventes as empresas: ALFAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA, o perfazendo o valor total de R 4.941.989,28 (quatro milhões novecentos quarenta e um mil novecentos oitenta nove reais e vinte oito centavos), o perfazendo o valor total de R 1.795.646,88 (um milhão setecentos noventa e cinco mil seiscentos quarenta seis mil seiscentos quarenta seis reais e oitenta oito reais), o perfazendo o valor total de R 3.463.856,76 (três milhões quatrocentos sessenta três mil oitocentos cinquenta seis reais setenta seis centavos), o perfazendo o valor total de R 6.197.767,44 (seis milhões cento noventa sete mil setecentos sessenta sete reais quarenta quatro centavos), o perfazendo o valor total de R 4.983.230,64 (quatro milhões novecentos oitenta três mil duzentos trinta reais sessenta quatro centavos), o item 6 perfazendo o valor total de R 10.190.577,12 (dez milhões cento noventa mil quinhentos setenta sete reais doze centavos), o perfazendo o valor total de R 11.649.337,92 (onze milhões seiscentos quarenta nove mil trezentos trinta sete reais noventa dois centavos), perfazendo o valor total de R 1.467.987,84 (um milhão quatrocentos sessenta sete mil novecentos oitenta e sete reais oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R 4.509.507,12 (quatro milhões quinhentos nove mil quinhentos sete reais doze centavos), perfazendo o valor total de R 3.144.525,84 (três milhões cento quarenta e quatro mil quinhentos vinte cinco reais), perfazendo o valor total de R 2.292.405,04 (dois milhões duzentos noventa dois mil quatrocentos cinco reais quatro centavos); PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, o perfazendo o valor total de R 462.701,76 (quatrocentos sessenta dois mil setecentos um reais setenta seis centavos), o perfazendo o valor total de R 164.839,68 (cento sessenta quatro mil oitocentos trinta nove reais sessenta oito centavos), o item 15 perfazendo o valor total de R 377.127,72 (trezentos setecentos setenta sete reais setenta dois centavos), perfazendo o valor total de R 619.440,24 (seiscentos dezenove mil quatrocentos quarenta reais vinte quatro centavos), perfazendo o valor total de R 450.735,84 (quatrocentos cinquenta mil setecentos trinta cinco reais oitenta centavos), perfazendo o valor total de R 992.551,68 (novecentos noventa dois mil quinhentos cinquenta um reais sessenta oito reais), perfazendo o valor total de R 755.979,60 (setecentos cinquenta cinco mil novecentos setenta nove reais sessenta centavos) perfazendo o valor total de R 1.094.967,60 (um milhão novecentos quatro mil novecentos sessenta sete reais sessenta centavos), perfazendo o valor total de R 131.788,80 (cento trinta um mil setecentos oitenta oito reais oitenta centavos), perfazendo o valor total de R 478.358,64 (quatrocentos setenta oito mil trezentos cinquenta oito reais sessenta quatro centavos), perfazendo o valor total de R 285.145,92 (duzentos oitenta cinco mil cento quarenta cinco reais noventa dois centavos), perfazendo o valor total de R 232.647,12 (duzentos trinta dois mil seiscentos quarenta sete reais doze centavos). Salientando que o foi ANULADO.\r\nId: 2608083\r\n"
        ],
        "2608091": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n/2024\r\n- A Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde comunica aos interessados do Pregão Eletrônico PE 82/24, referente ao Processo nº SEI- 080002/000801/2024, cujo o objeto é a contratação de serviços de gases medicinaisem que as empresas AIR LIQUIDE BRASIL LTDA e GMB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA apresentaram recurso contra decisão da Pregoeira. Decisão: “Sendo assim, seguindo análise do corpo técnico e do setor de licitações, pelo recebimento do recurso interposto pelas empresas AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (86246420) e GMB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (86262971) e, no mérito, , mantendo-se o resultado do certame. Considerando não haver mais recursos a decidir, e, tendo em vista o exposto no Art. 71°, Inciso IV da Lei n° 14.133/2021, o resultado do Pregão Eletrônico nº 082/2024, Processo nº SEI- 080002/000801/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de gases medicinais, no valor total de R 13.459.028,54 (treze milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da empresa: DUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA (CNPJ: 36.461.952/0001-50), licitante vencedor para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 , no valor total de R 13.459.028,54 (treze milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Despacho de Homologação (doc.87359561).\r\nId: 2608091\r\n"
        ],
        "2608095": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\no processo licitatório por CONCORRÊNCIA n°002/2024, o seu objeto, conforme Ata do certame conduzido pelo o Agente de Contratação e Equipe de Apoio da SEPM, à empresa RM 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME - CNPJ: 08.761.509/0001-69. Em consequência, de acordo com o § 4°, do Artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a despesa e o pagamento no valor total de R 1.544.654,58 (um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) em favor da empresa acima referenciada, para pagamento referente a contratação de empresa para reforma da 4ª e 5ª Companhia do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CFAP), situado à Avenida Marechal Fontenele, 2906 - Jardim Sulacap, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21741-320.\r\nId: 2608095\r\n"
        ],
        "2608098": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida \r\nem favor de NATAN PEREIRA DA CONCEIÇÃO, Id: 51239175-02, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 3.475,00 (três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. \r\nId: 2608098\r\n"
        ],
        "2608101": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DASUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12/11/2024\r\nRODRIGO DA ROCHA PERES GARCIA, ID. Funcional 19883935/01, Agente de Segurança Socioeducativa03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/01/2019 a 31/12/2023.\r\nMICHELE MONTEIRO DE SOUZA, ID. Funcional 44349866/02, Técnico de Enfermagem. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 05/01/2017 a 08/02/2022.\r\nEDMILTON DA SILVA LOURENCO, ID. Funcional 19830459/01, Motorista. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\nFELIPE WALLACE DA SILVA ID. Funcional 50232061/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 03/01/2019 a 02/01/2024.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 31/10/2019 a 04/11/2024.\r\nELISEU SOUZA DA SILVA, ID. Funcional 50199528/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nROBERTO SOARES DA SILVA JUNIOR, ID. Funcional 50179217/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nMARCUS VINICIUS HOLANDA CAVALCANTI ID Funcional 19867140/01, Agente de Segurança Socioeducativa.12 (doze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 01/10/1998 a 01/12/2003 de 02/12/2003 a 01/12/2008 de 02/11/2014 a 03/11/2019 e 04/11/2019 a 03/11/2024 tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nWALTER COSTA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 19897456/01, Cozinheiro.18 (dezoito) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 24/10/1994 a 23/10/1999 de 24/10/1999 a 23/10/2004 de 24/10/2004 a 23/10/2009 de 24/10/2009 a 23/10/2014 de 24/10/2014 a 23/10/2019 e 24/10/2019 a 23/10/2024, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nId: 2608101\r\n"
        ],
        "2608108": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1° SARGENTO PM RG 29.444 JOSE LUIZ FERREIRA DE MELLO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2608108\r\n"
        ],
        "2608110": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/11/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - GOVERNADORIA DO ESTADO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2608110\r\n"
        ],
        "2608112": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11/11/2024\r\nMARCOS ANTONIO GRANITO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43690149/01, matrícula 956325-5, Professor Docente I, 30horas Ex 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 07/10/2024.\r\n\r\nDARLENE RIEGER M DA SILVA, Identidade Funcional 41905156/05, matrícula 933032-5, Professor Docente I, 30horas Ex 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/10/2024.\r\nId: 2608112\r\n"
        ],
        "2608113": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\n04/11/2024\r\n- Em conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/014275/2024, o dívida, em favor de Cláudio de Luca Ferraz Gonçalves, ID Funcional nº 2149751-6, com o valor líquido a receber de R 185.779,29 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e 6 (seis) meses de licença-prêmio, referentes aos períodos de 08/06/2010 a 06/06/2015 e 07/06/2015 a 04/06/2020, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, após aposentadoria determinada pela Superintendencia de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, em 12 de julho de 2024.\r\nId: 2608113\r\n"
        ],
        "2608124": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES \r\nE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/11/2024\r\n\r\no resultado do Pregão Eletrônico CENTRAL SIGA-RJ nº PE0004/24, ADJUDICANDOem favor da Licitante MJS DUARTE LTDA., CNPJ 09.582.478/0001-41, pelo valor global de R 3.363,00 (três mil, trezentos e sessenta e três reais) e o seu Lote 3 em favor da Licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ 02.768.278/0001-39, pelo valor global de R 24.460.80 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos), tendo sido fracassado o Lote 2.\r\nId: 2608124\r\n"
        ],
        "2608128": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 271.950,00 (duzentos e setenta e um mil novecentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “MUAY THAY SEM FRONTEIRAS”, do proponente INSTITUTO VIVA MAIS E MELHOR - CNPJ nº 01.412.689/0001-24.\r\nId: 2608128\r\n"
        ],
        "2608130": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2024\r\na despesa referente a contratação do serviço de hospedagem de Streaming para a Plataforma de Ensino a Distância do CEADPM, através de Contratação direta fundamentada no inciso II, do art. 75, da Lei 14.133/2021, em favor da Empresa JMV TECHNOLOGY LTDA - CNPJ 05.487.918/0001-20, no valor de R 3.499,90 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 2608130\r\n"
        ],
        "2608150": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\na cessão, por permuta, da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Gabriela Menezes do Amaral Lima, ID Funcional 43038581, vínculo 1, matrícula 0936202-1, Professor Docente I e da servidora da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, Daniele Bastos Sutil, matrícula 11146-5, Professor II.\r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal Cristiano de Almeida Gonçalves, ID. Funcional 5000882-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Maricá, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/02/2023, publicado no Diário Oficial de 01/02/2023, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Adriana Rito Bastos, Psicólogo, Matrícula nº 923008-7, Id Funcional nº 4215619-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Procuradoria Geral do Estado/Núcleo de Saúde Mental.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2608150\r\n"
        ],
        "2608151": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o que consta do processo em epígrafe,PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Administrativo interposto pela pessoa jurídica EMPRESA WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDApara manter a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública com a redução do prazo de 1 (um) mês para 15 (quinze) dias.\r\nId: 2608151\r\n"
        ],
        "2608154": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 ( três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM REF RG 1/13.879 PAULO ROBERTO MELLO MAGRANI, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2608154\r\n"
        ],
        "2608155": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.241,92 ( três mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 1/10.258 MÁRIO BRUNO DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2608155\r\n"
        ],
        "2608156": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 ( três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos ),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 1/14.960 ERNESTO DA SILVA CAVIN, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2608156\r\n"
        ],
        "2608157": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 5.887,28 (cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto MAJ PM RG 36.717 AILTON FURTADO DE SOUZA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2608157\r\n"
        ],
        "2608158": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM REF RG 15.510 VALDIR SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2608158\r\n"
        ],
        "2608159": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 12.873 GENESIO FAUSTINO DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2608159\r\n"
        ],
        "2608161": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 31.05.2023, os proventos de SIMONE DE OLIVEIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 54.138.\r\nId: 2608161\r\n"
        ],
        "2608162": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (86493650), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (86561977), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa RIO VILLARES AUTO PEÇAS inscrita no CNPJ sob o nº 36.516.854/0001- 72, estabelecida no endereço Av. Automóvel Clube, 2248 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - Cep: 25.510-292, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2608162\r\n"
        ],
        "2608165": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaLEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ sob o n° 45.567.668/0001-53), no valor de R 12.040,00 (doze mil e quarenta reais), referente à Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado para atender as necessidades da Diretoria de Finanças - DF da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço(s) nº 0002/2024/404400-02 gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2608165\r\n"
        ],
        "2608169": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 1.024,75 (mil e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), visando Aquisição de Ácido Tranexamico, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 039/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 182/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI, no valor de R 6.174,00 (seis mil, cento e setenta e quatro reais), visando Aquisição de Insumos Médicos Cirúrgicos - Cateter Intravenoso, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n.º 116/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 102/2023, com fundamentação legal no art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2608169\r\n"
        ],
        "2608170": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/11/2024\r\no afastamento para pleito eleitoral de ELIZANGELA DIAS ANTUNES,ID. Funcional 41944453,Professor Docente I 18h, referência D 07, matrícula 928185-8, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral deKARLA ALBERTINI KLEN, ID. Funcional 5735815,referência Ele I, matrícula 5000316-9, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral deID. Funcional 32687435, Professor Docente I 18h, referências D 09 e D 07, matrículas 839261-5914684-6, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral deALESSANDRA DO NASCIMENTO CELESTINO, ID. Funcional 50121723,Professor Docente I 18h, referência C 05, matrícula 3051073-9, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ADILTON JORGE FERREIRA CRUZ,ID. Funcional 33719454, Professor Docente I 18h, referência C 08, matrícula 826396-4, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ELISABETE CONCEICÃO DOS SANTOS,ID. Funcional 35067535,matrícula 935285-7, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ROBSON PAULINO DA SILVA,ID. Funcional 43230563, Professor Docente I 30h,matrícula 3035679-4, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2608170\r\n"
        ],
        "2608172": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\no Despacho de Dispensa de Licitação, aprovado em favor da Imprensa Oficial do Estado do RJ - IOERJ, CNPJ: 28.542.017/0001-90, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11/10/2024 - Página 41 - 1ª Coluna, para a Aquisição de 01 (um) certificado digital do tipo A1, no valor de R 470,00 (quatrocentos e setenta reais).\r\nId: 2608172\r\n"
        ],
        "2608173": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa em favor da empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), visando Aquisição de 02 (dois) Aparelhos de Ar Condicionado, do Tipo Split, com capacidade de 12.000 BTU/H, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 020/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 125/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2608173\r\n"
        ],
        "2608177": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico de Dispensa PED 01/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para apoio de ações de Manutenção e Recuperação da Mata Atlântica em Unidades de Conservação, onde a(o) pregoeira(o) declarou vencedora e adjudicou os itens 2 e 5 para empresa MAM VIDAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.576.614/0001-77, pelo valor total de R 14.570,00 (quatorze mil quinhentos e setenta reais).\r\nId: 2608177\r\n"
        ],
        "2608180": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nde exercício anterior no valor de R 88.461,30 (oitenta e oito mil qua trocentos e sessenta e um reais e trinta centavos),em favor da empresa RHA Engenharia e Consultoria S/S Ltda. Nos termos do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos termos dos Decretos n.º 45.230/2015 e 45.478/2015, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2608180\r\n"
        ],
        "2608184": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\na despesa, em favor da empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ: 23.314.240/0001-66, no valor de R 189.343,08 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e oito centavos), referente à prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, considerando que é Órgão Partícipe da Ata de Registro de Preço nº 002/2024 - Pregão Eletrônico PERP nº 01/24 da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG).\r\nId: 2608184\r\n"
        ],
        "2608189": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RG 29.082 PAULO CESAR DUARTE, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2608189\r\n"
        ],
        "2608190": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.11.2024\r\nHOMOLOGOtipo menor preço por item nº 011/24cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS PARA EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as empresas INDUMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. (01.985.366/0003-91), com proposta no valor unitário de R 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais) - Item 01; e a TEXAS IMPORTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP (07.698.260/0001-21), para os Itens 02, 04 e 05 com os respectivos valores unitários: R 5.437,10 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e dez centavos), R 12.000,00 (doze mil reais) e R 6.955,20 (seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Restando Fracassado os Itens 03,06,07,08,09,10,11.\r\nDE 12.11.2024\r\nHOMOLOGOtipo menor preço por lote nº 015/24cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BANCADAS MULTIDISCIPLINARES COM EQUIPO E SIMULADORES DE PACIENTE, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as empresa MARTINS DISIGN LTDA (68.317.858/0001-18), com proposta no valor total de R 98.499,96 (noventa e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2608190\r\n"
        ],
        "2608192": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 4.503,04 (quatro mil quinhentos e três reais e quatro centavos),referente \r\nao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º TEN PM REF RG 09.892 VALMOR LEITÃO LADEIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, \r\nconforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro \r\nde 2008.\r\nId: 2608192\r\n"
        ],
        "2608196": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM REF RG 18.313 PAULO SÉRGIO PEREIRA DE SOUZA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2608196\r\n"
        ],
        "2608209": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2024\r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 5393 de 11 de janeiro de 2024, publicada no DOERJ nº 010 de 15 de janeiro de 2024, a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2023, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.546.232/0001-05, no valor total de R 969.634,86 (nove centos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos), com fundamento no Processo Eletrônico nº SEI-35/487/001399/2019, cujo objeto é a prorrogação de prazo e repactuação ao contrato que versa sobre a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de engenharia civil, elétrica e mecânica das instalações do Prédio do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\nId: 2608209\r\n"
        ],
        "2608216": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPAULO DANIEL RAMOS MIRANDACONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.11.2024, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nANA LUCIA LOPES SILVEIRA -CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.11.2024, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nJULIANA RODRIGUES DOAnalista Processual - Id. Funcional nº 4397002-8. o Adicional de Qualificação a contar de 01.10.2024, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2608216\r\n"
        ],
        "2608217": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de VITOR DA COSTA MOTTA, Professor Docente I 18h, referência C, nível 03, ID. Funcional 50239767, matrícula 30552178 nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de LUIZ ANTONIO LIMA E SOUZA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, ID. Funcional 44250584, vínculo 1, matrícula 09749060, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 \r\nde 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para\r\nfins disciplinares, ocorridas a partir de 06/07/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2608217\r\n"
        ],
        "2608218": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4195501- 3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 86867011 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 86867774 e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 13/08/2019 a 10/08/2024.\r\nId: 2608218\r\n"
        ],
        "2608220": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.07.2020\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\nDE13.11.2024\r\n\r\nPROCESSO SEI-320001/000787/2020\r\nOnde se lê: ... Período Aquisitivo de 30/08/2004 à 03/12/2019...\r\nLeia-se: .. Período Aquisitivo de 30/08/2004 à 26/10/2019...\r\nId: 2608220\r\n"
        ],
        "2608221": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na dívida, na qualidade de Ordenadora de Despesas, conforme inciso III do Art. 1º da Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, em favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ), inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.017/0001, pela prestação de serviços gráficos no valor total de R 115.856,03 (cento e quinze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e três centavos), sendo R 94.179,03 (noventa e quatro mil cento e setenta e nove reais e três centavos), referente ao exercício de 2015, e R 21.677,00 (vinte e um mil seiscentos e setenta e sete reais), referente ao exercício de 2018, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo n° SEI-150012/000342/2024.\r\nId: 2608221\r\n"
        ],
        "2608224": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.03.2020\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\nDE 13.11.2024\r\nPROCESSO SEI-320001/000023/2020\r\nOnde se lê: ...Período Aquisitivo de 30/08/2004 à 03/12/2019...\r\nLeia-se: ..Período Aquisitivo de 30/08/2004 à 26/10/2019...\r\nId: 2608224\r\n"
        ],
        "2608225": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no despacho do Diretor referente à contribuição previdenciária publicado no DOERJ no dia 23/08/2024, página 21, coluna 2. \r\nId: 2608225\r\n"
        ],
        "2608226": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos),referente \r\nao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SUBTEN PM RG 33.359 AMAURICIO TEIXEIRA DA SILVA, na hipótese de \r\nóbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2608226\r\n"
        ],
        "2608227": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor MAGNO TARCISIO DE SA, Auditor do Estado, ID nº 19437528, referente ao período aquisitivo de 27/09/2019 a 24/09/2024.\r\nId: 2608227\r\n"
        ],
        "2608276": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/027820/2024, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2608276\r\n"
        ],
        "2608289": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nFLAVIO CARRANO FERNANDES, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, Id Funcional 28185595 - os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2023, no valor de R 16.655,70 conforme determinação do Acórdão nº 066128/2024-PLENV do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro considerando o processo judicial 0084711- 61.2022.8.19.0001 do Tribunal de Justiça Comarca da Capital, Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública.\r\nId: 2608289\r\n"
        ],
        "2608290": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na cessão do CB PM RG 104.157 TIAGO DE SOUZA OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4° BPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 42.259/2022, em permuta com 3° SGT PM RG 96.238 JONATHAN MACIEL DE CARVALHO, que retorna para a Corporação.\r\na cessão do 2° SGT PM RG 81.899 RAFAEL SODRÉ GONÇALVES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no Batalhão de Polícia de Choque, para a Secretaria de Governo, pelo período de 02 (dois) anos nos termos do Decreto 47/2018 c/c 42.259/2022.\r\na cessão do 2°SGT PM RG 83.472 DAVIDSON RIBEIRO DE JESUS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6° BPM, para a SEGOV/ Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 42.259/2022, em permuta com 3° SGT PM RG 91.088 RENÃ CARVALHO REIS, que retorna para a Corporação.\r\nId: 2608290\r\n"
        ],
        "2608291": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 13.11.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2608291\r\n"
        ],
        "2608308": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2021\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\nDE 13.11.2024\r\n\r\nPROCESSO SEI-040077/000077/2021\r\nOnde se lê: ...Período Aquisitivo de 14/07/2014 à 12/06/2019...\r\nLeia-se: ..Período Aquisitivo de 14/07/2014 à 12/07/2019...\r\nId: 2608308\r\n"
        ],
        "2608309": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor RUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS, Auditor do Estado, ID nº.19436050, referente ao período aquisitivo de: 13/07/2019 a 10/07/2024.\r\nId: 2608309\r\n"
        ],
        "2608318": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida, no valor de R 227,09 (duzentos e vinte e sete reais e nove centavos), relativo o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Rescisão de Contrato de Trabalho.\r\na dívida, no valor de R 6.461,44 (seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). relativo o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente ao pagamento de Determinações Judiciais, Triênio, Vantagem Pessoal e Incorporações de Chefia, pagas nas Folhas de Pagamento dos meses 03/2021, 08/2021, 12/2021 e 03/2022 e juros e multa, sendo retroativa ao mês 01/2020.\r\nId: 2608318\r\n"
        ],
        "2608330": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa FESTIVAL DO CAFÉ EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ: 32.843.466/0001-45, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FESTIVAL SABORES DO VALE DO CAFÉ, a se realizar nos dias 06 e 07 de dezembro de 2024, no Hotel Bliss, localizado na Praça Provedor Felix Machado, 18, bairro Madruga, Vassouras /RJ. CEP: 27.700-000, com valor de aporte de R 100.000,00 (cem mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2608330\r\n"
        ],
        "2608333": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA REITORA \r\n.11.2024\r\no afastamento de MAÍRA GOMES DE SOUZA DA ROCHA, matr. nº 42.639-5, Professor Adjunto, no período de 25/11/2024 a 28/11/2024, para participação no evento “16ª Reunião Científica da ANPEd Região Sudeste\", em Vitória/ES, Brasil.\r\nId: 2608333\r\n"
        ],
        "2608337": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\n06 (seis\r\nmeses de licença prêmio ao servidor PAULO ROBERTO DIAS CHAN, Auditor do Estado, ID nº.44320680, referente aos períodos aquisiti-\r\nvos de: 07/03/2014 a 05/03/2019 e 06/03/2019 a 03/03/2024. Tor-\r\nnando sem efeito a publicação no DOERJ de 21/08/2019, pág 29, coluna 3, parte I.\r\nId: 2608337\r\n"
        ],
        "2608341": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS , na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 112/2023 (SEPM) em favor das empresas: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ nº 33.255.787/0001-91, com o valor de R 20.842,00 (vinte mil oitocentos e quarenta e dois reais), MINDMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 46.440.212/0001-90 , com o valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total para todas as empresas em R 27.242,00 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e dois reais).\r\nId: 2608341\r\n"
        ],
        "2608345": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/09/2024\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa SEGBRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita sob o CNPJ:28.619.965/001-86, com vistas à contratação de ''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PLOTTER\", no valor global de R 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index 71876564.\r\nId: 2608345\r\n"
        ],
        "2608355": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.11.2024\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Ronaldo Goncalves Lage, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 744627-6 a partir de 07/10/2022, em caráter permanente, na forma do índice 86370621 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Paulo Roberto Bastos de Quadros, Investigador Policial, I.D. Funcional nº 2967584-7, a partir de 07/10/2024, em caráter permanente, na forma do índice 86203603 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Sandra Fernandes Pinto Martha, Perito Criminal, I.D. Funcional nº 2969136-2, a partir de 04/10/2024, em caráter permanente, na forma do índice 86695192 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jorge Clarindo dos Santos, Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2920012-1, a partir de 30/08/2024, em caráter permanente, na forma do índice 82968673 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a Pensionista Elizabeth Alves Albuquerque, I.D. Funcional nº 4382455-2, a partir de 24/05/2024, em caráter permanente, na forma do índice 85651884, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2608355\r\n"
        ],
        "2608382": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA DE PESSOAL \r\no abono de permanência à Servidora Civil Estatutária Sueli Maria Rodrigues Coelho, auxiliar de enfermagem, matrícula 00.1201.654-9, id funcional 24595063, com fulcro na resolução SESEG n° 484, de 30 de junho de 2011, com efeitos a contar de 31 de outubro de 2019.\r\nId: 2608382\r\n"
        ],
        "2608384": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2024\r\nMAURO MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional 43861091Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nZULEIKA NERY COSTA BARBOSA, ID Funcional 33104751, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJULIANA ANTUNES DE SOUZA, ID. Funcional 42604931Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nANA CLAUDIA DA SILVA GONCALVES, ID Funcional 43245129, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 7 e 8 (SEEDUC).\r\nPRISCILLA NASCIMENTO FRANCA, ID Funcional 50247565 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOSIANE EVANGELISTA DA SILVA, ID Funcional 43221858 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANA HERDY MESSA, ID Funcional 42122112, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof. Geografia - LP, matrícula 8998-2/1 (Município de Rio das Ostras).\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA MOREIRA, ID Funcional 41920678, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Matematica, matrícula 9872 (Município de Nilópolis).\r\nMARCOS ANTONIO SA DE CARVALHO, ID Funcional 50064436,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 335.978-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLA TAVARES C QUINTANEIRO, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nCHARLES ALEIXO DOS SANTOS, ID Funcional 42626811Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Prof. DE - 4 (5ª A 8ª) Literatura, matrícula 34636 (P.M. de Itaguai).\r\nALINE NUNES COSTA, ID Funcional 41875516 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II N5, matrícula 8028 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nROSANGELA FRANCISCO FORTI, ID. Funcional 41956877,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10848 ( Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nBRUNO ARAGAO BASTOS, ID. Funcional 50171062,Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Historia - LP, matrícula: 10545-7/1 (Município de Rio das Ostras).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nADRIANO CESAR DA SILVA NEVES NEVES, ID Funcional 50940244 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Tec de Tecnologia da Informacao, matrícula 1768266 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2608384\r\n"
        ],
        "2608386": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEFAZ Nº 572, de 26 de outubro de 2023, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 247.756,66 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), do exercício encerrado de 2023, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2608386\r\n"
        ],
        "2608390": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\no abono de permanência à Servidora Civil Estatutária Eliese do Nascimento Silva Bretas, técnica de enfermagem, matrícula 00.1201.974-1, id funcional 22301534, com fulcro na resolução SESEG n° 484, de 30 de junho de 2011, com efeitos a contar de 19 de janeiro de 2024.\r\nId: 2608390\r\n"
        ],
        "2608391": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nId: 2608391\r\n"
        ],
        "2608393": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor do Sr. Bernardo Martins da Costa Brigagão, executor do funeral do ex-servidor Clóvis Eugênio Georges Brigagão, Administrador, matrícula 00- 0360696-9, Id. Funcional 2869832-0, estatutário, inativo, falecido em 25/08/2024.\r\nId: 2608393\r\n"
        ],
        "2608394": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 10.07.2024\r\no funcionamento do CFC GUARATIBA LTDAno endereço funcional Estrada de Sepetiba, 5541 - Loja B - Sepetiba - Rio de Janeiro - RJ. E o funcionamento do CFC GUARATIBA LTDAno endereço funcional Estrada de Sepetiba, 5541 - Loja A - Sepetiba - Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CFC SAO LUIZ BARRA DA TIJUCA LTDA,registro DH B/1394no endereço funcional Av. das Américas, 3255 - Loja 168 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\no funcionamento do CFC PORTO DA PEDRA LTDAno endereço funcional Rua Abilio Jose de Matos, 774 - Porto da Pedra - São Gonçalo - RJ.\r\n.2024\r\na CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CESAR ANTONIO MARTINS (Registro nº 207228138), levando-se em consideração o prazo de 90 (noventa) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 19/08/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2608394\r\n"
        ],
        "2608395": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na dívida no valor de R 8.606,21 (oito mil, seiscentos e seis reais e vinte e um centavos) em favor do ex-servidor LUIZ FERNANDO GAMA DOS SANTOS, Id. Func. nº 5111180-2, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 27/07/2021 a 20/07/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2608395\r\n"
        ],
        "2608402": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nJULIO CESAR MAIA CUNHA , do Cargo de ANALISTA DE SISTEMAS, ID 2735857/1 - DEFERIDO a isenção de imposto de renda o servidor inativo, de acordo com o anexo nº.87259615 , da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 07/10/2024. \r\nId: 2608402\r\n"
        ],
        "2608409": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\nDE 01/11/2024\r\n- SULEVAN DA CONCEICAO DOS SANTOS, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional nº 4.458.200-5 - 3.826 dias como contratado na Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2608409\r\n"
        ],
        "2608411": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Sendo assim, considerando as alegações apresentadas pela Recorrente e pela Recorrida, e prestando deferência à manifestação e aos esclarecimentos técnicos prestados, na forma exposta, pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., contra a decisão que classificou a proposta da Recorrida LABSYSTEM COMERCIAL LTDA. e, consequentemente, a habilitou tecnicamente, referente ao item único do Pregão Eletrônico nº 002/2024, que visa à formação de registro de preços para a aquisição de pastilhas ou tabletes à base de dicloro-s- triazinetrione de sódio, com vistas a atender a Coordenação de Administração e Logística da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde SES/RJ e, no mérito, julgo improcedente o pedido.\r\nId: 2608411\r\n"
        ],
        "2608412": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando a tempestividade da apresentação da alegações pela Impugnante NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, decido pelo CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 163/2024, que tem por objetivo a aquisição dos insumos nutricionais suplemento nutricional enteral/oral à base de peptídeos (peptamen junior) e suplemento nutricional, leite de soja em pó à base de soja sem lactose (supra soy). Considerando a natureza da matéria, as alegações da impugnante, a manifestação apresentada pela área técnica da SES e as informações juntadas aos autos a partir da diligência realizada pela pregoeira responsável pelo procedimento licitatório, no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIA da IMPUGNAÇÃO interposta pela sobredita empresa no que se refere aos itens suplemento nutricional enteral/oral à base de peptídeos (peptamen junior) e suplemento nutricional, leite de soja em pó à base de soja sem lactose (supra soy).Ato continuo, acato a sugestão do pregoeiro e PELA REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 163/2024, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 71 da Lei 14.133/21.\r\nId: 2608412\r\n"
        ],
        "2608413": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 170/24, para aquisição do medicamento INSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.288.930,50 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2608413\r\n"
        ],
        "2608414": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2024\r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, Inciso IV, alínea \"a\" da supramencionada legislação, para a contratação da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 20.367.629/0001-81, para aquisição e instalação de sistema de estabilidade e piloto automático compatível com a aeronave EC130-T2, com fundamento no artigo 75, Inciso IV, alínea \"a\" da Lei Federal n° 14.133/2021, pelo valor total de R 857.781,32 (oitocentos e cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2608414\r\n"
        ],
        "2608415": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor ELIZABETH PASSEBON SOARES, ID Funcional 31651763, no valor de R 49.699,55 (quarenta e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 11/06/2024.\r\nId: 2608415\r\n"
        ],
        "2608416": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor FLÁVIO FERREIRA EDUARDO, ID Funcional 31940889, no valor de R 9.150,22 (Nove mil, cento e cinquenta reais e vinte e dois centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2608416\r\n"
        ],
        "2608417": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor GRAÇA MARIA PUGA DA SILVA, ID Funcional 30848210, no valor de R 4.383,96 (Quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), \r\nm face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2608417\r\n"
        ],
        "2608418": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor SHIRLEI DE OLIVEIRA ALVIM, ID Funcional 31342337, no valor de R R 23.587,64 (Vinte e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2608418\r\n"
        ],
        "2608438": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS 2.2, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843. de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS PARA TRATAMENTO DE CÂNCER - ETAPA 3.1, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843. de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS 2.1, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843. de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS - ETAPA 06, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843. de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2608438\r\n"
        ],
        "2608443": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.420,54 ( dois mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CABO PM RG 11.936 PAULO LEMOS DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2021, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2608443\r\n"
        ],
        "2608454": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nbase no parecer jurídico (86823949) e na análise promovida pela Auditoria (87241799), RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 43.055,77 (quarenta e três mil, cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos), em favor do ex-servidor desta Autarquia, Alessandro Severiano da Costa, Id. Funcional nº 5115482-0, referente à conversão em pecúnia de férias não gozadas enquanto em atividade (2020-2021, 2022-2023 e 2023-2024), foi constatado que resta o saldo de 30 dias pendente de gozo para o exercício 2022, 30 dias referentes ao exercício 2023 e 10/12 avos referentes ao exercício 2024, equivalente a 25 dias, totalizando 85 dias de férias pendentes de gozo a indenizar, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 86943905), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nINDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 87055240).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 86964657).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 87254115).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 87259007).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 87096505).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 87093176).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 87089410).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°87073237).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°87083676).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 87242439).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 87041604).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 87129269).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 87048463).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 87040104).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 86977629).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2608454\r\n"
        ],
        "2608458": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/002000/2020 E SEI- 270003/002310/2024 - a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com o HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A, CNPJ: 00.618.524/0001-40, no valor de R 693.026,42 (Seiscentos e noventa e três mil, vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Copro de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nDE 06.11.2024\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/001137/2021 E SEI- 270003/002355/2024 - a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.640.612/0001-20, no valor de R 112.958,53 (Cento e doze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/001137/2021 E SEI- 270003/002353/2024 - a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CLÍNICA SERRA MED TERESÓPOLIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.621.064/0001-97, no valor de R 72.805,00 (Setenta e dois mil e oitocentos e cinco reais), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/001137/2021 E SEI- 270003/002346/2024 - a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45, no valor de R 119.785,69 (Cento e dezenove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2608458\r\n"
        ],
        "2608460": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13.11.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2608460\r\n"
        ],
        "2608468": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\n*Omitidos no D.O.de 13.11.2024.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\n*Omitidos no D.O.de 13.11.2024.\r\nId: 2608468\r\n"
        ],
        "2608473": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n- JUAREZ LOPES DA COSTA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0221527-5 e Id. Funcional nº 20845480, período base de 29.01.2019 a 06.02.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARCIA SOARES DOS SANTOS SILVA, SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0223999-4 e Id. Funcional nº 39080242. o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\nDE 11/11/2024\r\n\r\n- VERA CRISTINA CARVALHO DE MORAESPROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 0241683-2 e Id. Funcional nº 5453453, período base de 01.01.2017 a 17.01.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRATÉCNICO SUPERIOR - matrícula nº 0822903-1 e Id. Funcional nº 20402252, período base de 26.06.2016 a 24.06.2021. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0221537-4 e Id. Funcional nº 20888961, período base de 26.10.2004 a 20.10.2024. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2608473\r\n"
        ],
        "2608477": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, que tem como objeto o 3º MATERCLASS DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE BENS E SERVIÇOS TERCEIRAZADOS, no valor total de R 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE GOIAS, que tem como objeto o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, no valor total de R 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, que tem como objeto o 8° CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA, CONTROLE PÚBLICO E GESTÃO DE RISCOS NAS AQUISIÇÕES, no valor total de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da ASSOCIACAO DE MEDICINA INTENSIVA BRASILEIRA - AMIB, que tem como objeto o XXIV Congresso Brasileiro de Medicina Intensiva, no valor total de R 2.395,70 (dois mil trezentos e no venta e cinco reais e setenta centavos), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2608477\r\n"
        ],
        "2608487": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n- JAIR SOUZA DE PAULA - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0223187-6 e Id. Funcional nº 5784875, período base de 05.08.2007 a 31.07.2022. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nANTONIO RAFAEL DA SILVA DUARTE - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0222328-7 e Id. Funcional nº 2095534-0, período base de 12.07.2019 a 09.07.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- WALTER ANGELO FERNANDES ALÓ - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221055-7 e Id. Funcional nº 40387062, período base de 18.07.2013 a 15.08.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- JULIO CÉSAR CORREA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225025-6 e Id. Funcional nº 37060244, período base de 26.07.2019 a 23.07.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA LOPES - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222416-0 e Id. Funcional nº 20853955, período base de 15.10.2014 a 10.12.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2608487\r\n"
        ],
        "2608492": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nANA CLAUDIA ROSA DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39564339, vínculo 01, matrícula 825.703-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35, revogando-se a fixação de proventos de 19/08/2024, publicado em 21/08/2024.\r\nId: 2608492\r\n"
        ],
        "2608493": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA HENRIQUES PEPICON, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40224651, vínculo 01, matrícula 838173-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2024.\r\nId: 2608493\r\n"
        ],
        "2608494": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\n07/11/2024\r\n- ALINE GOLDBERG, matrícula nº 00/0221.665-3, ID 20884052/02 - , a pedido da servidora, o período de 04.12.1989 a 15.09.1992, no total de 1017 (um mil e dezessete) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbado o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias do RGPS.\r\n- ILMA APARECIDA CORREA VEIGA, matrícula nº 00/0220.568-0, ID 20894171/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- LELIA BRAZIL PROTASIO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0226.402-6, ID 44259867/01- , a pedido do servidor, os períodos de 31.12.2000 a 16.01.2004 ,01.10.2004 a 31.10.2004 ,01.03.2005 a 31.08.2009 ,01.11.2009 a 31.01.2010 ,01.04.2010 a 30.04.2010 01.07.2010 a 01.02.2012, no total de 3491 (três mil quatrocentos e noventa e um) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbado o período de 02.05.1995 a 30.12.2000, no total de 2070 (dois mil e setenta) dias do RGPS.\r\n- LUCIA HELENA DA SILVA PESSANHA, matrícula nº 00/0221.376-7, ID 40297179/02- ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.03.1982 a 18.08.1986, 01.08.1987 a 31.07.1988, 01.10.1988 a 31.12.1990, 01.07.1992 a 31.11.1993, 01.06.1995 a 21.10.1996, no total de 3.837 (três mil oitocentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- LUCY DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.639-8, ID 20756461/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 21.10.1975 a 24.03.1976, 04.02.1977 a 15.03.1979, 02.05.1996 a 14.08.1997, 01.02.1999 a 02.03.1999, no total de 1430 (um mil quatrocentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- MARCELO RODRIGUES DA SILVA SOARES, matrícula nº 00/0225.424-1, ID 42542740/03 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.02.2006 a 31.03.2011, no total de 1.880 (um mil oitocentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n- MARCOS ANDRE DE SOUZA BARROS, matrícula nº 00/0220087-1, ID 40482340/02 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- PAULO CESAR DE SOUZA COELHO, matrícula nº 00/0222.788-2, ID 20971958/01- nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 18.12.2000 a 31.03.2002, no total de 468 (quatrocentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- WASHINGTON GUIMARAES, matrícula nº 00/0221.081-3, ID 20826460/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n12.11.2024\r\n- JOAO BATISTA NETO, matrícula nº 00/0220.158-0, ID 20809018/01 , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2608494\r\n"
        ],
        "2608497": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\n- WANISSE LILIAM COSTA, matrícula nº 00/225759-0, ID 36278947 , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 06.04.2011, no total de 2.237 (dois mil duzentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.01.2023.\r\nId: 2608497\r\n"
        ],
        "2608498": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- ACILEA FELIX DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.296-7, ID 4001005-8, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 29.08.2023.\r\n- ENOQUE PINTO DE SOUZA, cargo INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 00/0222.483-0 ID 2086213-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03/02/2023.\r\n- PATRICIA REGINA DE FREITAS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.103-3, ID 4130246-0, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22.04.2024.\r\n11/11/2024\r\nMARIA DO CARMO MONTEIRO PEREIRA,cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0224.294-9 ID 41474805, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.02.2023.\r\n\r\nId: 2608498\r\n"
        ],
        "2608503": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nSEI-270013/000069/2024 - ADJUDICO E HOMOLOGO cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÃO DE SOLTEIRO PARA AJUDA HUMANITÁRIA EM DESASTRES, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa SIOLMAR GABRIELA PASCUALINI PIERRIN E CIA LTDA-EPP (11.377.867/0001-87), com proposta no valor unitário de R 126,56 (cento e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2608503\r\n"
        ],
        "2608505": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\no abono de permanência à Servidora Civil Estatutária Eliane Maria dos Santos, auxiliar de enfermagem, matrícula 00.1201.627-5, id funcional 245953365, com fulcro na resolução SESEG n° 484, de 30 de junho de 2011, com efeitos a contar de 30 de outubro de 2019.\r\nId: 2608505\r\n"
        ],
        "2608506": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n- CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223859-0 e Id. Funcional nº 5777372, período base de 07.11.2018 a 05.11.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- PAULO MARCIO DE AZEVEDO TAVARES - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0223838-4 e Id. Funcional nº 5788366, período base de 31.05.2015 a 28.05.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- RICARDO RODRIGUES - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222352-7 e Id. Funcional nº 20725647, período base de 13.08.2019 a 10.08.2024. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JOSÉ LEOCÁDIO PEREIRA BARRETO - ARTÍFICE - matrícula nº 0822960-1 e Id. Funcional nº 21006679, período base de 07.07.2014 a 05.07.2019.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LEOPOLDO ANTONIO MASSON PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223957-2 e Id. Funcional nº 5777623, período base de 05.05.2003 a 23.06.2023. \r\no direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2608506\r\n"
        ],
        "2608508": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2024\r\nRevalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDesvinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2608508\r\n"
        ],
        "2608514": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE DE SOUZA DA ROSA, RG: 20099, Id Funcional 6120164, a contar de 05 de outubro de 2024;\r\nJORGE CLAUDIO MARTINS BARBOSA, RG: 21.646, Id Funcional 002632823, a contar de 02 de agosto de 2024;\r\nMARCELO MATA TRINDADE, RG 20566, Id Funcional 6121772, a contar de 30 de maio de 2024;\r\nNIVALDO LIMA FILHO, RG 20522, Id Funcional 2628417-0, a contar de 01 de julho de 2024;\r\nFRANCELIO DE OLIVEIRA, RG 20325, Id Funcional 6120849, a contar de 22 de julho de 2024; \r\nEDUARDO LEMOS DA SILVA, RG 20021, Id Funcional 4142278-3, a contar de 28 de agosto de 2024;\r\nLUCIANO BORGES DE CARVALHO, RG 21.004, Id Funcional 6123813, a contar de 28 de agosto de 2024;\r\nMARCELO JOSE DA SILVA, RG 23619, Id Funcional 6131557, a contar de 08 de julho de 2024.\r\nLAERTE NOGUEIRA DOS SANTOS, RG 24379, Id Funcional 25823787, a contar de 26 de julho de 2024.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2608514\r\n"
        ],
        "2608515": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nTEREZA ROSA GONÇALVES TEIXEIRA, CPF.: 134.026.897-31\r\nMARIA INES DO VALLE MELLO, CPF.: 210.550.766-20;\r\nRITA DE CÁSSIA LIMA DE AQUINO, CPF.: 972.924.437-53;\r\nPRISCILA MACIEL CANDIOGO ALVES, CPF.: 110.974.317-38;\r\nESTELA DE OLIVEIRA LIMA CPF.: 389.888.607-72;\r\nIVAN HOTTUM NETO, CPF.: 088.336.677-07.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, os requerentes acima discriminados, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2608515\r\n"
        ],
        "2608516": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nVIVIANE MARIA DA SILVA VELOSO, CPF.: 033.766.007-75;\r\nWANDA COSTA DE OLIVEIRA, CPF.: 660.983.947-68.\r\nTendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, as requerentes acima discriminadas, , proporcionalmente, aos resíduos de auxílio funeral solicitados.\r\nId: 2608516\r\n"
        ],
        "2608519": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 010/2024, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrições de software de backup do fabricante VEEAM, com garantia e acesso às atualizações por 60 meses, além de serviço de treinamento oficial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, em favor da empresa 3STRUCTURE IT LTDA (CNPJ: 35.194.946/0001-10) licitante vencedor do Lote 1, no valor de R 92.170.956,04 (noventa e dois milhões, cento e setenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos).\r\nId: 2608519\r\n"
        ],
        "2608520": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nPENSÃO MILITAR, em favor VANDERLEIA TIBÚCIO MENDES, esposa do Ex 3° SGT PM RG 52.362 JOSÉ CARLOS MENDES, excluido em 08 de novembro de 2023, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do requerimento em 25 de julho de 2024, o valor bruto de R 11.137,95 (onze mil, cento e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, a, c/c art. 27 § único.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor MARIA ALDENORA SILVA DOS SANTOS, esposa do Ex 3° SGT PM RG 31.857 JORGE ANTONIO DOS SANTOS FILHO, excluido em 13 de abril de 2022, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do requerimento em 08 de agosto de 2024, o valor bruto de R 10.912,63 (dez mil, novecentos e doze reais e sessenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, c/c art. 27 § único. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DA PENHA GOMES DE SOUZA OLIVEIRAEx SUB TEN PM RG 49.499 JORGE OLIVEIRA DA SILVA, excluido em 10 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do requerimento de 11 de setembro, o valor bruto de R 13.025,68 (treze mil e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. c/c art. 27 § único.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 13/11/2024.\r\nId: 2608520\r\n"
        ],
        "2608521": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Considerando a manifestação da Assessoria de Controle Interno opinando pela regularidade, sem prejuízo das recomendações contidas no Doc. SEI nº 76404009, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora FLAVIA PECEGO DA CUNHA E SILVA RODRIGUES, Id. Funcional 5146932-4, de acordo com a lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2608521\r\n"
        ],
        "2608522": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOPATOLÓGICO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.643.103/0001-39, em decorrência do acréscimo quantitativo do objeto contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 272/2023, no valor total estimado de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), passando o valor anual total a ser R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 08/11/24.\r\nDE 11/11/2024\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOPATOLÓGICO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , em decorrência do acréscimo quantitativo do objeto contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 272/2023, no valor total estimado de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), passando o valor anual total a ser R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 12/11/24.\r\nId: 2608522\r\n"
        ],
        "2608529": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nPALOMA LEGAL DA SILVA - TÉCNICO SUPERIOR - matrícula nº 0226553-6 e Id. Funcional nº 4357774-1, período base de 20.01.2018 a 18.01.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- KARINA DA MOTTA NAVARRO SEMERARO -PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223044-9 e Id. Funcional nº 40073050, período base de 05.09.2017 a 02.12.2022.O o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n\r\n\r\n- LAIS VILARINHO RANGEL MALTA, SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0222244-6 e Id. Funcional nº 4132514-1. o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\nDE 11/11/2024\r\n\r\n- AMALIA DA MOTTA MENDONÇA FERREIRA -INSPETOR ESCOLAR - matrícula nº 0225764-0 e Id. Funcional nº 44041640, período base de 06.04.2016 a 04.04.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RONALDO DE ALMEIDA SOBRINHO -AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0227.031-2 e Id. Funcional nº 4466964-0, período base de 26.08.2019 a 23.08.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2608529\r\n"
        ],
        "2608530": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Sr(a). DARYLCI AMANCIO DA FONSECA, CPF 854.650.627-20, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2608530\r\n"
        ],
        "2608531": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ADILSON JACOMO DA SILVA, identidade funcional n° 2.935.244-4, matrícula nº 199.128-0, Eletricista de Auto, com efeitos a contar de 07-10-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Eletricista de Auto (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.778,85; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.067,31.\r\nos proventos mensais de inatividade de RODOLFO BOLIVAR FERRAZ RAMOS, identidade funcional n° 2.946.875-2, matrícula nº 268.883-6, Inspetor de Polícia de 2ªclasse, com efeitos a contar de 29-10-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\n, os proventos mensais de inatividade de DERANY FLÓRA MACHADO TAVARES DA SILVA, identidade funcional nº 2.996.091-6, matrícula nº 1.145.940-1, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30-10-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32; Incorporação Cargo em Comissão (Lei 530/1982), no valor de R 50,00.\r\nos proventos mensais de inatividade de VINICIUS GEORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA, identidade funcional n° 2.930.074-6, matrícula nº 811.731-9, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 30-10-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 12.241,38; 105% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.490,35; 30% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Dec. 21753), no valor de R 10.349,53.\r\nos proventos mensais de inatividade de WALTER SPINDOLA DE MIRANDA PINTO, identidade funcional n° 4.072.875-7, matrícula nº 261.415-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06- 11-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANDERSON SOARES TOLEDO, identidade funcional n° 2.977.845-0, matrícula nº 836.197-4, Inspetor de Polícia de 2ªclasse, com efeitos a contar de 05-11-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.669,64; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de UNALDO SILVA GOES, identidade funcional n° 2.957.534-6, matrícula nº 150.665-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20-02-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; Direito Pessoal Gratificação Especial T Pol.(L.423), no valor de R 0,10; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 45,00; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (D. 21.753), no valor de R 7.553,97 .Processo nº E-09/005773/1702/2007.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE KNUPFER DA SILVA, identidade funcional n° 2.973.484-3, matrícula nº 263.923-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11-11- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (D.21753), no valor de R 7.553,89.\r\nId: 2608531\r\n"
        ],
        "2608532": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do DGPAM - Departamento- Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI-360012/001326/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.033.252-0, Presidente;\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.083.607-2, Secretaria;\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.022.221-0, Membro.\r\nId: 2608532\r\n"
        ],
        "2608539": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nIMPUTE-SE \r\nId: 2608539\r\n"
        ],
        "2608546": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2024\r\na cessão da servidoraJulia Kishida Bochner, Engenheiro Florestal, ID funcional nº 4347935-9, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS.\r\na cessão do servidorLaércio Willian Mello da Silva, ID. 5028343-0, Assistente Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, a contar de 01/11/2024, com ônus para o cessionário.\r\na cessão do 3º SGT BM Q00/08 Rômulo da Silva Rocha, RG 44040, ID Funcional nº 4341875-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2608546\r\n"
        ],
        "2608552": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\n, decidindo pelos indeferimentos e deferimentos dos pedidos de revisão, conforme indicados e fundamentados nas decisões exaradas pela Comissão Mista instituída pelo Decreto nº 48.344, de 31 de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 48.435, de 29 de março de 2023, pelo Decreto nº 48.546, de 14 de junho de 2023, pelo Decreto nº 48.783, de 31 de Outubro de 2023, pelo Decreto nº 48.989, de 29 de fevereiro de 2024, pelo Decreto nº 49.032, de 08 de abril de 2024, pelo Decreto nº 49.183, de 08 de julho de 2024, pelo Decreto nº 49.261, de 29 de agosto de 2024, pelo Decreto nº 49.281, de 09 de setembro de 2024 e pelo Decreto nº 49.334, de 21 de outubro de 2024, nos processos administrativos versados na Ata da Vigésima Quinta Reunião da Comissão Mista, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de novembro de 2024.\r\nId: 2608552\r\n"
        ],
        "2608555": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\n, beneficiário(a) APARECIDA FIGUEIREDO PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 5133450-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2608555\r\n"
        ],
        "2608562": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nDE 13/11/2024\r\nALEX DE SOUZA FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571.149-5 - período base: 26/12/2017 a 24/12/2022, 03 meses.\r\nCLAUDIO ROBERTO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.932.376-2 - período base: 07/08/2018 a 05/06/2023, 03 meses.\r\nHANNA CAGY, Investigador Policial, ID Funcional nº. 4.364.847-9 - período base: 27/09/2019 a 23/11/2024, 03 meses.\r\nELI VAZ ANDRE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.993.248-3 - período base: 14/01/2019 a 12/01/2024, 03 meses.\r\nLUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.009.689-3 - período base: 24/09/2019 a 28/09/2024, 03 meses.\r\nMAITE TAUFNER ACIOLI AGUILAR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.022.024-1 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nMANUEL HUMBERTO MIRANDA DA MOTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.942.104-7 - período base: 28/02/2015 a 26/02/2020, 03 meses.\r\nNATASHA TANCMAM CANDIDO MAIA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº. 4.440.785-8 - período base: 05/07/2019 a 02/07/2024, 03 meses.\r\nRAPHAEL FREDERICO BORGES MANSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.022.059-4 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nSERGIO ROBERTO ONIL DA CUNHA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.938.803-1 - período base: 26/07/2018 a 24/07/2023, 03 meses.\r\nVINICIUS GORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 2.930.074-6 - períodos base: 12/07/1999 a 07/10/2004; 08/10/2004 a 06/12/2009; 07/12/2009 a 05/12/2014 e 06/12/2014 a 04/12/2019, 12 meses.\r\n- VICTOR MENDES NEVES FERREIRA GUIMARÃES, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.146.642- 2 - 3.513 dias. ao PJERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nLEONARDO VILLENAVE, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.474-6 - 1.333 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2608562\r\n"
        ],
        "2608564": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\nDA DIRETORA \r\n/2024\r\nADJUDICO E HOMOLOGOPregão Eletrônico nº 019/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE LÂMINAS DE ACT COM COMODATO DE EQUIPAMENTO, em favor da empresa IMPORT- MED COMERCIAL LTDA - ME (17.047.691/0001-81), licitante vencedor do item 01, no valor total de R 118.080,00 (cento e dezoito mil e oitenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 87422701). \r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 021/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ENDÓCRINOS INDUSTRIALIZADOS, em favor das empresas sinalizadas a seguir: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.355.394/0002-32), para o item 2, no valor de R 3.225,60 (três mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), para o item 3, no valor de R 10.350,72 (dez mil trezentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 87372091).\r\nId: 2608564\r\n"
        ],
        "2608571": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2608571\r\n"
        ],
        "2608581": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor de R 456.987,74 em favor da empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ considerando Declaração do Ordenador de Despesa 86865562, bem como a existência de recursos na fonte 100, PTRES 2682 conforme despacho SEI nº 86865562.\r\nId: 2608581\r\n"
        ],
        "2608582": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE12/11/2024\r\nAELCO JOSE DE ALMEIDA SILVA, ID 19965842 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/05/2019 a 25/05/2024.\r\nMARCIO FELIPE POMBO SIQUEIRA, ID 43546137 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/08/2019 a 24/08/2024.\r\nALEX DE ALMEIDA PEBA, ID 19794312 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/09/2004 a 27/09/2009. \r\nALEX DE ALMEIDA PEBA, ID 19794312 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/09/2009 a 27/09/2014. \r\nALEX DE ALMEIDA PEBA, ID 19794312 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/09/2014 a 28/10/2019. \r\nQUEILA DE SOUZA SANTOS, ID 19721765 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2019 a 09/04/2024. \r\nMAURO ACSELRAD, ID 19768044 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/04/2019 a 27/04/2024.\r\nMARCELO FLEMING MARQUES, ID 19907729 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/09/2019 a 22/09/2024.\r\nISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ID 43544517 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/06/2019 a 03/06/2024.\r\nÍTALO BRUNO TAVARES RODRIGUES, ID 43820573 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/05/2015 a 14/06/2020. \r\nOSVALDO UEHARA, ID 19627130 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/03/2017 a 07/04/2022.\r\n-FLAVIO DOS SANTOS SILVA, ID 50299069 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024.\r\nSILVENY JOSE DE ALMEIDA, ID 43928595 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/10/2010 a 27/10/2015\r\nSILVENY JOSE DE ALMEIDA, ID 43928595 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/10/2015 a 27/10/2020\r\nTHIAGO MARQUES FERREIRA, ID 50102850 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/02/2013 a 03/02/2018 \r\nTHIAGO MARQUES FERREIRA, ID 50102850 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/02/2018 a 03/02/2023.\r\nCARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVA, ID 50211986 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/09/2019 a 10/09/2024. \r\nMARCIO LUIS DOS ANJOS DA ROCHA, ID 20024223 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/09/2019 a 06/09/2024. \r\nMARCIO MACHADO PORTELLA VIEIRA, ID 43182640 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/12/2017 a 12/01/2023. \r\nFLAVIO GOMES DO NASCIMENTO, ID 50012037 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/08/2016 a 20/09/2021. \r\nAUGUSTO CESAR CYRILLO DE SOUSA, ID 43547354 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/07/2019 a 03/07/2024. \r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES, ID 50003020 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/08/2015 a 03/08/2020. \r\nMARCIO FELIPE POMBO SIQUEIRA, ID 43546137 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/08/2019 a 24/08/2024. \r\nRICARDO SANTOS DE SOUZA, ID 19935536 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/05/2019 a 02/08/2024. \r\nVITOR ANDRÉ DA SILVA LEITE, ID 19694822 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/09/2018 a 26/09/2023.\r\nFLAVIO DA SILVA TAVARES, ID 19940955 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/11/2016 a 16/11/2021. \r\nVINICIUS ALVES ALONSO, ID 50129260 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/03/2019 a 31/03/2024. \r\nLUIS ANDRÉ DA SILVA ALEXANDRE, ID. 20069057 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/04/2016 a 07/04/2021.\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ID 41960610 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/08/2019 a 02/09/2024.\r\nBRUNO ALDO COIMBRA SOBREIRA, ID 41961722 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/10/2019 a 13/10/2024.\r\nRICARDO VICTOR FIDELES CAPITULINO DA SILVA, ID 50128833 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/10/2018 a 23/12/2023.\r\nCAIO ITAGIBA DUPRAT, ID 50126202 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/07/2019 a 30/07/2024.\r\nCARLOS HENRIQUE TURSO MARQUES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/08/2018 a 11/08/2023.\r\nMARCIO MESSIAS VIANA DA SILVA, ID 50983580 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/08/2019 A 29/08/2024. \r\nLUDMILA ABRANTE GARCIA, ID 20078927 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/06/2019 a 25/07/2024.\r\nSILVIO PERROTTA SCHIMIDT, ID 5708419 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/10/2019 a 15/10/2024.\r\n-LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA, ID 50278525 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/06/2019 a 06/08/2024.\r\nADRIANO DA SILVA CARVAS, ID 50983547 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/08/2019 a 14/08/2024.\r\nTIAGO RODRIGO DIAS DE SOUSA, ID 44184166 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/04/2019 a 09/07/2024. \r\nDE 12/11/2024\r\nLUIS ANDRÉ DA SILVA ALEXANDRE, ID. 20069057 o Despacho de 11/10/2021, publicado no D.O. de 19/10/2021, que concedeu o período base de 16/10/2009 a 15/10/2014 e 16/10/2014 a 15/10/2019.\r\nMARCOS RICARDO RODRIGUES DE AZEVEDO, ID 41962591. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\nSILVIO ROBERTO MARQUES CARVALHO, ID 50131907. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2013 a 01/09/2018.\r\nSILVIO ROBERTO MARQUES CARVALHO, ID 50131907. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/09/2018 a 08/09/2023.\r\nMARCOS AFFONSO, ID 20060122. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/09/2019 a 08/10/2024.\r\nANTONIO IVANILDO DE OLIVEIRA, ID. 50983407 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/08/2019 a 14/08/2024.\r\nRODRIGO JOSE DE ALMEIDA, ID. 41960793 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\nEDUARDO DUARTE BARCELOS, ID. 19940173 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/09/2019 a 01/09/2024.\r\nTHIAGO VITAL FERREIRA, ID. 43546374 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/07/2019 a 25/09/2024.\r\nRAQUEL DA SILVA GOMES, ID. 43714480 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/12/2015 a 26/02/2021.\r\nGUSTAVO BRAGA ESCH, ID. 43715893 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/05/2019 a 02/06/2024.\r\nLUIZ CARLOS LOPES PEREIRA, ID. 19944616 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/08/2019 a 09/09/2024.\r\nLEANDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID. 19800258 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/06/2015 a 29/07/2020.\r\nBRUNO ALDO COIMBRA SOBREIRA, ID. 41961722 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/10/2019 a 13/10/2024.\r\nGERSON DE CARVALHO, ID. 20049463 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/09/2019 a 27/09/2024.\r\nNORMA TEIXEIRA DA SILVA, ID. 19648324 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/07/2018 a 12/07/2023.\r\nILARA BAPTISTA DE SOUZA, ID. 19727526 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/04/2017 a 11/07/2022.\r\nId: 2608582\r\n"
        ],
        "2608591": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiário(a) SYLVIA SOLANGE DE SOUZA E SILVA CARDOSO, ID 14772337. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2608591\r\n"
        ],
        "2608592": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (86849286), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (86969165), este SubDiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.330 de 29/08/2024, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa M A G SANTOS MOTORES PECAS E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.638.730/0001-55 estabe lecida no endereço EST DE CARAMUJO, LT 14 - QUADRA 12 - CEP: 26.320-270 - QUEIMADOS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2608592\r\n"
        ],
        "2608593": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (86849286), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (86969165), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa M A G SANTOS MOTORES PECAS E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.638.730/0001-55, estabelecida no endereço EST DE CARAMUJO, LT 14 - QUADRA 12 - CEP: 26.320-270 - QUEIMADOS, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2608593\r\n"
        ],
        "2608595": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (86838903), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (86979062), este SubDiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.330 de 29/08/2024, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa FM COMERCIO E SERVIÇOS DE MECANICA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.527.355/0001-80, estabelecida no endereço Rua Paranapanema, 744 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.073-185, no valor de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2608595\r\n"
        ],
        "2608596": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (86838903), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (86979062), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa FM COMERCIO E SERVIÇOS DE MECANICA EM GERAL LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 36.527.355/0001-80, estabelecida no endereço Rua Paranapanema, 744 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.073-185, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2608596\r\n"
        ],
        "2608599": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (86858262), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (86982079), este SubDiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.330 de 29/08/2024, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TOVA COMERCIO DE PNEUS LTDA - MARACANÃ, inscrita no CNPJ nº 10.509.207/0003-01, estabelecida no endereço Boulevard 28 de Setembro, 17 e 19 Fds, Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ CEP: 20.551-030, no valor deR 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2608599\r\n"
        ],
        "2608600": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (86858262), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (86982079), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa TOVA COMERCIO DE PNEUS LTDA - MARACANÃ, inscrita no CNPJ nº 10.509.207/0003-01, estabelecida no endereço Boulevard 28 de Setembro, 17 e 19 Fds, Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ CEP: 20.551-030, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor deR 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2608600\r\n"
        ],
        "2608603": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (86870525), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (86986905), este SubDiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.330 de 29/08/2024, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS (BOTAFOGO), inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.910/0005-10, estabelecida no endereço Rua General Polidoro, n º 04 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22280-005, no valor deR 1.000.000,00 (um milhão de reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2608603\r\n"
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        "2608605": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\ncujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (86870525), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (86986905), A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS (BOTAFOGO), inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.910/0005-10, estabelecida no endereço Rua General Polidoro, n º 04 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22280-005, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 1.000.000,00 (hum milhão de reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2608605\r\n"
        ],
        "2608609": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\ncujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (86869235), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (86989417), este SubDiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.330 de 29/08/2024, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa DHELTASCAP COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.101.379/0001- 38, estabelecida no endereço Av. Savio Cota de Almeida Gama, 1007 - Retiro - Volta Redonda - RJ - CEP: 27.281-421, no valor de R para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2608609\r\n"
        ],
        "2608610": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\ncujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (86869235), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (86989417), A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa DHELTASCAP COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 08.101.379/0001-38 estabelecida no endereço Av. Savio Cota de Almeida Gama, 1007 - Retiro - Volta Redonda - RJ - CEP: 27.281-421, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2608610\r\n"
        ],
        "2608612": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n- VERA LUCIA CASTANHEIRA DE AZEVEDO, Id. Funcional nº 7706057, Assistente Jurídico - Tendo em vista o que consta do processo SEI-430002/001281/2024, o pedido tendo em vista que o cargo efetivo ocupado pela requerente integra o Quadro Único Especial pertencente à Procuradoria Geral do Estado, conforme previsão na Lei nº 1.625/90, bem como por não haver qualquer fundamento normativo que permita a implementação da Gratificação de Encargos Especiais de forma genérica ao vencimento dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro no âmbito administrativo. Dê-se ciência. Prazo de recurso: 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se.\r\nId: 2608612\r\n"
        ],
        "2608615": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA GERENTE\r\nDE 13/11/2024\r\nbeneficiário(a) MARIANGELA DA SILVA ZAGAR, ID 16355474. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MONICA VASCONCELOS DA MOTTA, ID 5123316-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2608615\r\n"
        ],
        "2608618": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFERSA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 14.11.2024\r\na despesa em favor da empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor estimado de R 243,00 (duzentos e quarenta e três reais), visando à aquisição de DRENO TUBULARES,TIPO: PENROSE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 167/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor estimado de R 205,13 (duzentos e cinco reais e treze centavos), visando à aquisição de DRENO TUBULARES CALIBRE: 2, 3 e 4, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 13/2024, consolidada pela a SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE º132/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA,, no valor estimado de R 2.964,00 (dois mil novecentos e sessenta e quatro reais), visando à aquisição de DIETA NUTRICIONAL COMPLETA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 107/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 181/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 729,00 (setecentos e vinte e nove reais), visando à aquisição de ATADURA ORTOPEDICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 031/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 300/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 11.000,00 (onze mil reais), visando à aquisição de TENOXICAM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 69/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE º 164/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, no valor estimado de R 21.663,60 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), visando à aquisição de INDICADOR BIOLOGICO,TIPO: PACOTE DE BOWIE E DICK e PACOTE TESTE DESAFIO AUTOCLAVE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 061/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 097/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, no valor estimado de R 16.460,00 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta reais), visando à aquisição de ANASTROZOL e CAPECITABINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 339/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE º 138/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 568,50 (quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de CETOROLACO DE TROMETAMINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 127/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 180/2023, com fun damentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ORTOM INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, no valor estimado de R 3.100,00 (três mil e cem reais), visando à aquisição de ATADURA ORTOPEDICA,MATERIAL: CREPOM. a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 493/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 423/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., no valor estimado de R 3.798,00 (três mil setecentos e noventa e oito reais), visando à aquisição de SACUBITRIL+ VALSARTANA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 089/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE º 008/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 222,00 (duzentos e vinte e dois reais), visando à aquisição de CERA OSSEA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 77/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE º 155/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor estimado de R 53.670,00 (cinquenta e três mil seiscentos e setenta reais), visando à aquisição de TRASTUZUMAB, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 084/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 165/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRASIL MED IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA, no valor estimado de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), visando à aquisição de SLING TRANSOBTURATORIO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 026/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 077/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2608618\r\n"
        ],
        "2608625": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURIDICA\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURIDICA\r\n22/06/2022\r\nPROCESSO N° SEI-240002/002527/2023-PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-24/004/7570/2014-CR BARRA ESTILO E DECORAÇÃO LTDA\r\nE-24/004/77/2016-FRIOLANDIA BAR LTDA\r\nE-15/003/1087/2016-CLFL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/1595/2017-PADARIA E CONFEITARIA MARIZ E BARROS LTDA\r\nE-24/004/6466/2014-AF COSTA RIO PRETO-ME\r\nE-24/004/5592/2013-CIMA ESCOLA TÉCNICA\r\nE-15/003/101249/2018-LEAUTO TOKYO LTDA\r\nE-15/003/101248/2018-LEAUTO PARIS LTDA\r\nE-24/004/2027/2015-TRANSGURI JE TRANS. ESCOLAR E TURISMO\r\nE-24/004/1521/2015-TINTURARIA E LAVANDERIA RELÂMPAGO LTDA-ME\r\nE-22/014/12/2019-CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S/A\r\nE-24/004/3354/2014-CLINICA BELA CORPO\r\nE-24/004/9270/2013-DIA MAGAZINE\r\nE-24/004/687/2015-VIP CLOTHINGS\r\nE-24/004/4742/2013-ELEGANCE SUL MÓVEIS\r\nE-24/004/1666/2015-ROYAL FASHION - BANHO E TOSA LTDA\r\nE-24/004/3747/2015-POSTO DE COMBUSTIVEIS AMD LTDA\r\nE-24/004/4662/2015-PEPÊ PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nE-24/004/4978/2015-SANTOS DUMONT INVESTIMENTO IMOBILIARIO S/A\r\nE-24/004/1519/2015-LAVI VILA SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA\r\nE-24/004/5068/2015-FUSCÃO BRANCO ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA\r\nE-24/004/3939/2015-BAR PIMENTA ROSA LTDA\r\nE-24/004/2504/2015-CAFE E BAR ALIANÇA LTDA\r\nE-24/004/5111/2015-CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES\r\nE-12/129722/2010-NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nE-12/129236/2009-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\nE-12/124787/2008-NOSSO LAR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nE-35/56695/2006-FIXNET SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\nE-12/124497/2008-POLICLÍNICA SASE DE REALENGO\r\nE-35/57700/2006-RIO-PNX VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nE-12/122150/2007-GRADIENTE\r\nE-35/56685/2006-GRADIENTE\r\nE-35/56686/2006-GRADIENTE\r\nE-35/56690/2006-GRADIENTE\r\nE-35/56713/2006-GRADIENTE\r\nE-35/56714/2006-GRADIENTE\r\nE-35/56716/2006-GRADIENTE\r\nE-35/56718/2006-GRADIENTE\r\nE-12/120901/2007-BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nE-12/121457/2007-BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nE-12/122416/2007-BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nE-12/122618/2007-BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nE-12/122901/2007-BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nE-12/120408/2007-GRADIENTE\r\nE-12/121252/2007-GRADIENTE\r\nE-12/123459/2007-GRADIENTE\r\nE-12/125070/2008-GRADIENTE\r\nE-12/125186/2008-GRADIENTE\r\nE-12/125108/2008-GRADIENTE\r\nE-12/125138/2008-GRADIENTE\r\nE-12/125496/2008-GRADIENTE\r\nE-12/125565/2008-GRADIENTE\r\nE-35/58715/2007-LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS\r\nE-12/120743/2007-TELEMAR\r\nE-24/004/4420/2014-PADARIA E CONFEITARIA HESPANHOL DO BARRETO LTDA\r\nE-24/004/5569/2014-M.D. COSTA CERQUEIRA VIDRAÇARIA\r\nE-24/004/6056/2014-WEB M - RECICLAGEM E ATERRO COM. E SERVIÇOS LTDA\r\nE-24/004/6674/2013-SERRALHEIRA CENTRAL DA LAPA LTDA\r\nE-24/004/5392/2014-LIP MILA AUTOMOVEIS LTDA-ME\r\nE-24/004/4516/2013-VMGN EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\nE-24/004/2503/2014-POUCAS HORAS O MAIOR CLUBE DE COMPRAS\r\nE-24/004/7079/2014-AG2 COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA-ME\r\nE-12/082/524/2013-M.M.MARIANA MÓVEIS MODULADOS\r\nE-35/58284/2006-ATRIUM LINE TELEMARKETING LTDA\r\nE-12/120884/2007-BENQ ELETRONICA (SIEMENS)\r\nE-12/120885/2007-BENQ ELETRONICA (SIEMENS)\r\nE-12/120886/2007-BENQ ELETRONICA (SIEMENS)\r\nE-12/120899/2007-BENQ ELETRONICA (SIEMENS)\r\nE-12/120900/2007-BENQ ELETRONICA (SIEMENS)\r\nE-12/120939/2007-BENQ ELETRONICA (SIEMENS)\r\nE-12/121005/2007-BENQ ELETRONICA (SIEMENS)\r\nE-12/124274/2008-BENQ ELETRONICA (SIEMENS)\r\nE-24/004/5468/2015-ROSETTI SHOPPING GRANDE RIO COMERCIO DE ARTIGOS\r\nE-24/004/2772/2015-ADEJARDO AMARO DE COSMO COM. VAR. DE ART. ANIMAIS\r\nE-24/004/6110/2015-RAIA DROGASIL S/A\r\nE-24/004/4206/2015-PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA PRINCIPAL DE COPACABANA\r\nE-12/123501/2007-BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nE-12/123517/2007-BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nE-12/123518/2007-BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nE-12/123521/2007-BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nE-12/123527/2007-BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nE-12/123531/2007-BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nE-12/123533/2007-BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nE-12/123534/2007-BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nE-12/123539/2007-BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nE-12/123544/2007-BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nE-12/123557/2007-BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nE-35/58680/2007-BENQ ELETRONICA (SIEMENS)\r\nE-35/58688/2007-BENQ ELETRONICA (SIEMENS)\r\nE-35/58705/2007-BENQ ELETRONICA (SIEMENS)\r\nE-35/58886/2007-BENQ ELETRONICA (SIEMENS)\r\nE-35/58913/2007-BENQ ELETRONICA (SIEMENS)\r\nE-12/120083/2007-BENQ ELETRONICA (SIEMENS)\r\nE-12/120283/2007-BENQ ELETRONICA (SIEMENS)\r\nE-12/120584/2007-BENQ ELETRONICA (SIEMENS)\r\nE-12/120681/2007-BENQ ELETRONICA (SIEMENS)\r\nE-12/120596/2007-BENQ ELETRONICA (SIEMENS)\r\nE-12/120859/2007-BENQ ELETRONICA (SIEMENS)\r\nE-24/004/2313/2015-GÁS TOTAL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EPP\r\nE-24/004/3235/2014-CISSA REDE DE PROTEÇÃO LTDA-ME\r\nE-24/004/2548/2014-SUNTRAINING SERVIÇOS DO BRASIL LTDA\r\nE-24/004/8072/2013-RECREIO CARIOCA COLCHÕES LTDA\r\nE-12/126693/2008-BANCO BRADESCO \r\nE-12/122367/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/122555/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/122556/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/122582/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/122867/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/123018/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/123129/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/123153/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/123173/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/123580/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/123598/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/123630/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/123635/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/123870/2008-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/123935/2008-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/121615/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/122208/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/122313/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/122324/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE12/122328/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/122330/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/122648/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/122671/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/122676/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/122714/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/122684/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/121186/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/122765/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/122766/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/125201/2008-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/120635/2007-BIG CELL COMERCIO LTDA / BENQ ELETRONICA \r\nE-12/122955/2007-FIXNET\r\nE-12/131700/2010-MÃE E FILHA COM. DE ROUPAS E ACESSORIOS \r\nE-12/124007/2008-MINI MERCADO RECREIO DO FONSECA \r\nE-12/123470/2007-NUTRY LAGOS MERCADO\r\nE-12/123661/2007-PLUSBEL\r\nE-12/141788/2011-RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS \r\nE-12/121228/2007-SERVICE ELETRÔNICA \r\nE-12/123384/2007-SUPERMERCADO OCEANICO DE ITAIPU \r\nE-12/121211/2007-UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - IPANEMA \r\nE-12/122942/2007-VIP LIFE CARD\r\nE-35/55464/06-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/120127/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/122296/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/122305/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/122312/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/122554/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/122564/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/122567/200-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-12/122603/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-35/55806/2006-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-35/56914/2006-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-35/56914/2006-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-35/57099/2006-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-35/57333/2006-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-35/57751/2006-BENQ ELETROELETRONICA\r\nE-35/56960/2006-FIXNET SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\nE-35/55006/2006-PERSIANAS GALVÃO LTDA\r\nE-35/58231/2006-BENQ ELETROELETRÔNICA\r\nE-24/004/7444/2013-GUAPICEL COM. DE MAT. DE TELECOMUNICAÇÕES \r\nE-24/004/249/2014-SUNTRAINING SERVIÇOS DO BRASIL LTDA\r\nE-12/122362/2007-CENTRO EDUCACIONAL LOURENÇO AUGUSTO LTDA\r\nde todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2608625\r\n"
        ],
        "2608626": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2024\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/046060/1997- DENISE GOMES VALERIO, Auditor do Estado, ID nº. 19436726.\r\nONDE SE LÊ ...a servidora DENISE GOMES VALÉRIO...”\r\nLEIA-SE: ...a servidora DENISE GOMES VALERIO...”\r\nId: 2608626\r\n"
        ],
        "2608634": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11/11/2024\r\n\r\n- ALUISIO MACHADO DA CRUZ - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0227044-5 e Id. Funcional nº 4360921-0, período base de 28.08.2014 a 22.09.2024.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- CARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO - TÉCNICO SUPERIOR - matrícula nº 0227036-1 e Id. Funcional nº 4466965-8, período base de 28.08.2014 a 24.08.2024.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ADRIANA CRISTINA GONZALEZ RITO DE MACEDO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0227009-8 e Id. Funcional nº 44669526, período base de 26.08.2019 a 23.08.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ALEXANDRE BRANDÃO CARPI - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223542-2 e Id. Funcional nº 40193861, período base de 27.10.2012 a 29.11.2022.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- IARA APARECIDA DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223050-6 e Id. Funcional nº 32266162, período base de 17.11.2014 a 15.12.2019.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2608634\r\n"
        ],
        "2608635": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n- CLAUDIA PINTO DUCHE, matrícula nº 00/0221.820-4, ID 20866747/01 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- FRANCISCO JOSE GODOY DOS PASSOS, matrícula nº 00/0220.955-9, ID 20875150/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 21.09.1976 a 01.09.1977, 02.05.1979 a 31.08.1979, 10.09.1979 a 04.12.1980, 01.07.1981 a 31.11.1982, 13.02.1984 a 30.08.1984,01.06.1986 a 31.12.1986, 01.07.1987 a 29.02.1988,01.09.1989 a 31.10.1989, 01.07.1990 a 31.07.1990 , 01.10.1990 a 30.11.1990, 01.08.1991 a 31.08.1991, 01.01.1993 a 28.02.1993, 01.09.1993 a 31.12.1993 ,01.12.1994 a 31.05.1995, 01.12.1996 a 31.12.1996 , 01.04.1997 a 31.04.1997, 01.08.1997 a 31.10.1997, no total de 2.667 (dois mil seiscentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- IRIS LUCIA PINTO JOAQUIM, matrícula nº 00/0226.817-5, ID 44625090/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.03.1998 a 19.12.2000, 01.03.2006 a 30.04.2007, 02.05.2011 a 31.12.2011, no total de 1.694 (um mil seiscentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 12.03.2012 a 31.12.2012, por motivo de concomitância.\r\n\r\n- ADRIANA CORTEZ MARCELLOS FERNANDES, matrícula nº 00/0223.750-1, ID 5778565/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 12.07.1989 a 13.08.1993, 02.01.1997 a 30.06.2002, 17.02.2003 a 09.04.2003, no total de 3550 (três mil quinhentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n- CLAUDIA FACURI ROCHA, matrícula nº 00/221.774-3, ID 40001229/02 , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 17.03.1997 a 09.01.1998, 03.08.1998 a 31.12.1998, no total de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado à FAETEC.\r\n\r\n- JULIO CESAR ROITBERG, matrícula nº 00/3080929-7, ID 41375971/08 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 15.06.2015, no total de 3.780 (três mil setecentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n\r\n- LUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 00/225.806-9, ID 43481795/01 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.12.2007 a 31.08.2008, no total de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇAO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE NITEROI.\r\n\r\n- LUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 00/3153036-3, ID 43481795/01 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.04.2004 a 20.12.2007, no total de 1.345 (um mil trezentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇAO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE NITEROI, Desprezando o período de 01.09.2008 a 12.08.2012 devido a licença sem vencimentos e não constar relação de remuneração.\r\n\r\n- LUIZ CARLOS ORNELLAS, matrícula nº 00/0220.729-8, ID 20877188/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 22.03.1979 a 21.04.1979 , 04.07.1979 a 31.03.1981, 03.07.1981 a 15.08.1981, 01.10.1981 a 15.03.1982, 16.03.1982 a 24.10.1985, 19.11.1985 a 02.01.1990 , 01.01.1991 a 31.01.1991, 03.06.1991 a 27.09.1991, 01.12.1992 a 30.09.1994 , 01.03.1995 a 30.06.1995,01.06.1996 a 30.06.1996, no total de 4.667 (quatro mil seiscentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- ROBERTO VIEIRA MATTOS, matrícula nº 00/0223.099-3, ID 20912846/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 05.10.2001 a 31.03.2002, no total de 178 (cento e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n12.11.2024\r\n- LELIO EDUARDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 00/0220.595-3, ID 789429/02 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.10.1992 a 04.03.1998, no total de 1.981 (um mil novecentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao CBMERJ, desprezado o período de 05.03.1998 a 08.06.2000, por motivo de concomitância.\r\n\r\n- MARIANA FERREIRA DE MELO, matrícula nº 00/0223.016-7, ID 39955036/02- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.08.1994 a 29.12.1994, 01.02.2000 a 30.06.2000, no total de 299 (duzentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 25.05.2001 a 31.03.2002, no total de 311 (trezentos e onze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- RICARDO ALVES FEITOSA, matrícula nº 00/0221.533-3, ID 20896085/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n\r\nId: 2608635\r\n"
        ],
        "2608649": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Abono Permanência requerido pela servidora MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO BARCELOS, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 21117985, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, a contar de 19.04.2024.\r\n.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, requerido pela servidora inativa MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA ALBUQUERQUE, Médica, Id Funcional nº 21166447, de acordo com o anexo (87235178), da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia prevista no inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 17.10.2024..\r\n\r\no Abono Permanência,requerido pelo servidor DJAIR AQUINO BRITO, Médico,Id Funcional nº 21161445, a partir de 18.11.2021, com base no art. 3º, Inciso III, da EC nº 47/2005.\r\no Abono Permanência,requerido pela servidora ROSEMARY DE JESUS OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 21288631, a partir de 17.09.2020, com base no art. 3º, Inciso III, da EC nº 47/2005.\r\n\r\nId: 2608649\r\n"
        ],
        "2608659": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nnos termos dos pareceres da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°) e da área técnica (Doc SEI nº).\r\ncom base na manifestação da área técnica (), Coordenadoria de Vistoria () e a Coordenadoria de Fiscalização de Transporte e Regulação de Cargas e Fretamento ().\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.11.2024\r\nPÁG. 46 - 2A. COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.11.2024\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº SEI-330005/007825/2024...\r\nLeia-se:\r\nProc. nº SEI-100005/007825/2024...\r\nId: 2608659\r\n"
        ],
        "2608674": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 2324/2020 de CLELIA TOMAZ PORTELA DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2021.\r\nId: 2608674\r\n"
        ],
        "2608680": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n.2024\r\na prorrogação de Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge deSCARLETT COSTA MERCANTE, matr. nº 40.100-0, ID: 51106418, Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório, para o período de 09/10/2024 a 08/10/2026, nos termos do item V, do art. 19, do Decreto Estadual nº 220/1975, com a redação data pela Lei nº 800/1984 e nos arts. 125 e 126, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 11.11.2024\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 38.222-6, Técnico Universitário Superior/Médico, para o período de 26/11/2024 a 25/11/2026, nos termos do §2º, do art.1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nDE 13.11.2024\r\no afastamento de ALEXANDRE DO AMARAL RIBEIRO, matr. 35.138-7, Professor Associado, no período de 22/11/2024 a 01/12/2024, para participação no eventovisita técnica para credenciamento do Posto Aplicador do Celpe-Bras em Macau, China.\r\na regularização do afastamento de TATIANA SANTOS DA CUNHA, matr. nº 40.906-0, Professor Associado, no período de 06/11/2024 a 08/11/2024,para participação no evento“EngBRASIL24\",em Natal - RN.\r\no afastamento de LEILA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE, matr. nº 32.275-0, Técnico Universitário Superior, no período de 26/11/2024 a 28/11/2024,para participação no evento30ª edição do Congresso Brasileiro de Biblioteconomiaem Recife - PE.\r\no afastamento de MARIA HELENA DE JESUS BERNARDO, matr. nº 35.480-3, Professor Adjunto, no período de 10/12/2024 a 14/12/2024, para participação no evento“18 ENPESS\", em Fortaleza - CE.\r\no afastamento de CAMILA MARTINS SAPORETTI, matr. nº 41.480-5, Professor Adjunto, no período de 25/11/2024 a 29/11/2024, para participação no evento“XXVI Semana da Computação\", em Juiz de Fora - MG.\r\no afastamento de FLAVIANO BUGATTI ISOLAN, matr. nº 36.680-7, Professor Adjunto, no período de 01/12/2024 a 04/12/2024, para participação no evento“Encontros transatlânticos entre Brasil e Alemanha: diálogos de 200 anos de emigração e imigração\", em Berlim, Alemanha.\r\no afastamento de DANIEL JOSÉ NAHID MANSUR CHALHUB, matr. nº 38.883-5, Professor Associado, no período de 10/11/2024 a 14/11/2024 , para participação no \"20th Brazilian Congress of Thermal Sciences and Engineering\", em Foz do Iguaçu-Paraná, com ônus CAPES.\r\no afastamento de FERNANDO OZORIO DE ALMEIDA, matr. nº 40.183-6, Professor Adjunto, no período de 23/11/2024 a 29/11/2024, para escavações arqueológicas na estação ecológica Taiamã, em Cáceres - MT, com ônus CNPq.\r\nId: 2608680\r\n"
        ],
        "2608682": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO \r\nFUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por HERNANI CABRAL RELVAS, matr. nº 32.060-6, à Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no período de 13/10/1992 a 14/05/1995, totalizando 944 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MICHELLE ABRAÃO DO CARMO, matr. nº 42.399-6, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 08/11/2011 a 16/12/2012, totalizando 405 dias de exercício; e à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 01/05/2007 a 20/10/2007, totalizando 173 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por BARBARA DOS SANTOS DE SOUZA, matr. nº 41.568-7, à Câmara dos Deputados, no período de 09/10/2007 a 30/12/2008, totalizando 448 dias de exercício; em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 31/12/2008 a 31/12/2008, 03/02/2015 a 09/02/2015 e 04/10/2016 a 31/10/2016, totalizando 30 dias de exercício; à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/05/2009 a 02/02/2015 e 10/02/2015 a 03/10/2016, totalizando 2.704 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GISELE OLIVEIRA NASCIMENTO, matr. nº 42.521-5 à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/03/2013 a 06/05/2022, totalizando 3.350 dias de exercício; e em atividades vinculadas ao INSS, no período de 07/05/2022 a 16/04/2024, totalizando 707 de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SILVANA XAVIER SOUZA LEÃO PORTO, matr. nº 42.536-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 05/02/2014 a 13/05/2024, totalizando 3.751 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FABIO RIBEIRO DOS SANTOS, matr. nº 42.314-5, à Prefeitura Municipal de Florianópolis, no período de 12/03/2009 a 07/07/2015, totalizando 2.302 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por BÁRBARA SOUZA NEIL MAGALHÃES, matr. nº 42.000-0, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na matrícula anterior 41212-2, no período de 26/10/2022 a 21/08/2023, totalizando 300 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS pelos servidores relacionados abaixo:\r\n- JOSÉ FERNANDO BARDUCCI NOGUEIRA, matr. nº 35.809-3, nos períodos de 01/07/1990 a 23/07/1998, totalizando 2.945 dias de exercício.\r\n- ALITA VILLAS BOAS DE SÁ REGO, matr. nº 35.150-2, nos períodos de 01/02/1980 a 05/03/1980, 13/10/1980 a 27/07/1981, 04/08/1981 a 01/09/1981, 15/06/1982 a 02/09/1983, 01/10/1985 a 19/07/1986, 21/07/1986 a 03/12/1987, 01/02/1988 a 21/02/1989, 03/07/1989 a 01/02/1990, 03/11/1992 a 01/02/1995, 01/09/1995 a 04/03/1996, 16/06/1997 a 31/08/1998, 01/04/2000 a 29/12/2000 e de 21/08/2006 a 03/07/2009, totalizando 4.953 dias de exercício.\r\n- FERNANDO FERNANDES VILAS BOAS, matr. nº 34.086-9, nos períodos de 28/02/1978 a 01/10/1979, 03/12/1979 a 02/10/1981, 09/11/1981 a 13/05/1985, 01/09/1985 a 13/11/1991, 14/04/1992 a 12/11/1997, 25/05/2001 a 20/08/2001,23/08/2001 a 30/11/2001,totalizando 7.020 dias de exercício.\r\n- CHRISTIANE VIEIRA LAIDLER, matr. nº 33.963-0, nos períodos de 11/11/1996 a 11/11/1998, totalizando 731 dias de exercício.\r\n- LORENA VIANNAY CORRÊA, matr. nº 41.536-4, nos períodos de 06/12/20111 a 15/01/2012, 13/04/2018 a 12/05/2018, 12/04/2019 a 11/05/2019, 01/10/2019 a 31/03/2020, 07/04/2020 a 30/09/2022 e de 07/03/2023 a 15/03/2023, totalizando 1.200 dias de exercício.\r\nDE 13.11.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista os interessados atenderem aos requisitos constitucionais:\r\nWALDICIO DA SILVA SOARES, matr. nº 31.388-2, ID: 25565621, com validade a contar de 09/03/2024.\r\nADALBERTO JOSE DA GUIA DO NASCIMENTO, matr. nº 33.342-7, ID: 25300121, com va lidade a contar de 08/11/2024.\r\nELIANE COSTA MACEDO, matr. nº 32.910-2, ID:25716069, com validade a contar de 28/10/2024.\r\nLUCY HITOMI SHIINO, matr. nº 31.154-8, ID: 6074197, com validade a contar de 11/11/2024.\r\nFLAVIUS MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 31.112-6, ID: 32362056, com validade a contar de 28/01/2024.\r\nCRISTINA DA CRUZ DE OLIVEIRA, matr. nº 31.040-9, ID: 6074030, com validade a contar de 19/08/2024.\r\nELI ALVES PENHA, matr. nº 32.524-1, ID: 25486420, com validade a contar de 30/12/2023.\r\nCARMEN MARIA RAYMUNDO, matr. nº 31.503-6, ID:25720864, com validade a contar de 08/11/2024.\r\nFERNANDO FERNANDES VILAS BOAS, matr. nº 03.407-7, ID:6079601, com validade a contar de 18/11/2021.\r\nId: 2608682\r\n"
        ],
        "2608685": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.04.2024\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/002917/2024\r\nOnde se lê: ...período de 15/03/2024 a 14/09/2024.\r\nLeia-se: ...período de 15/04/2024 a 30/11/2024.\r\nD.O. DE 12.04.2024\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/003471/2024\r\nOnde se lê: ...período de 15/03/2024 a 14/09/2024.\r\nLeia-se: ...período de 15/04/2024 a 30/11/2024.\r\nD.O. DE 08.10.2024\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.10.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/007436/2024\r\nOnde se lê: ... período de 15/04/2024 a 14/10/2024.\r\nLeia-se: ...período de 15/04/2024 a 30/11/2024.\r\nId: 2608685\r\n"
        ],
        "2608686": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPAOLA SAMPAIO PEREIRA DUTRA, Identidade Funcional 43814034/01, matrícula 960325-9, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 30/11/2024 a 29/11/2026.\r\nId: 2608686\r\n"
        ],
        "2608694": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (fraldas geriátricas), através do Pregão (SRP)391/23 (SES), em favor da empresa S.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA, IMPORTDORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ 26.889.274/0001-77, no valor de R 296.100,00 (duzentos e noventa e seis mil e cem reais).\r\nAUTORIZO a despesa referente à aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 462/2023 da SES, em favor da empresa SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 47.783.547/0001-74, no valor de R 337,92 (trezentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2608694\r\n"
        ],
        "2608698": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 399/20023 (SES), em favor da empresa: MINDMED HOSPITALAR LTDA,CNPJ nº 46.440.212/0001-90, com o valor de R 6.016,95 (seis mil dezesseis reais e noventa e cinco centavos.\r\nId: 2608698\r\n"
        ],
        "2608701": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “d”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, e assim, promovo o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00130/2024ante a ausência de provas da prática de falta funcional.\r\nId: 2608701\r\n"
        ],
        "2608702": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2024\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.09.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/041435/2024\r\nVANDERLEY PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nOnde se lê: ID Funcional 34138501\r\nLeia-se: ID Funcional 34138510\r\nId: 2608702\r\n"
        ],
        "2608704": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2608704\r\n"
        ],
        "2608705": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2608705\r\n"
        ],
        "2608706": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2608706\r\n"
        ],
        "2608707": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2022\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16.08.2022\r\nProcesso n° SEI-E-26/005/5710/2019\r\nOnde se lê: período base de 28.07.2011 a 25.07.2016.\r\nLeia-se: período base de 26.07.2016 a 24.07.2021.\r\nId: 2608707\r\n"
        ],
        "2608711": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 156/23 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ROUPA DE PROTEÇÃO PARA MANEJO DE INSETO NOCIVO E FUMEGADOR, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI (23.027.027/0001-73), vencedora do Item 01 (26210) com proposta no valor unitário de R 257,40 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) e a BID SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (25.288.824/0001-30), vencedora do Item 02 (179988) com proposta no valor unitário de R 204,50 (duzentos e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2608711\r\n"
        ],
        "2608721": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “d”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, e assim, promovo o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00143/2024 ante a absoluta ausência de provas da prática de falta funcional - \r\nId: 2608721\r\n"
        ],
        "2608746": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/11/2024\r\n\r\nConsiderando que a CLÁUSULA SEGUNDA, PARÁGRAFO ÚNICO, do Contrato Emergencial nº 003/CENTRAL/2024, firmado entre a CENTRAL e o GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA, estabelece que a celebração de uma nova contratação constitui condição resolutiva para o referido contrato, a extinção do contrato tendo em vista a publicação do extrato do CONTRATO Nº 011/CENTRAL/2024, celebrado com a NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A., no Diário Oficial.\r\nId: 2608746\r\n"
        ],
        "2608766": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 450/2013 de CLAUDIA CRISTINA MAYRINCK DIAS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 26 de dezembro de 2013.\r\nId: 2608766\r\n"
        ],
        "2608767": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência à servidora Joelma Francisca Melo, Inspetora de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional nº 565.517-0, a contar de 01/06/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12º do Artigo 1º da EC 94/22, c/c artigo 19 da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\n\r\nId: 2608767\r\n"
        ],
        "2608769": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n- MARCOS ANTONIO PEIXOTO RANGEL - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0227058-5 e Id. Funcional nº 44669569, período base de 27.08.2019 a 24.08.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ANA PAULA DUARTE PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223223-9 e Id. Funcional nº 41301650, período base de 04.08.2018 a 02.08.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2608769\r\n"
        ],
        "2608775": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/11/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602603/2010\r\nROSANGELA JORGETE DOS SANTOS\r\n30491258\r\nENFERMAGEM\r\n12/11/1999 A 09/11/2004\r\n23/05/2019 A 20/05/2024 \r\n- RENATA CARVALHO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 42155169 - Vinculo 01 - o Despacho de 11/07/2023, republicado em DOERJ de 10/09/2024, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 17/10/2016 a 25/01/2022, pela inclusão no Mapa de Tempo de Serviço de licenças médicas superiores aos 90 (noventa) dias permitidos pelo Decreto nº 2479/1979, dentro do período aquisitivo de 05 anos.\r\nId: 2608775\r\n"
        ],
        "2608781": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 120/24, para contratação de SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, DESCRIÇÃO: BRUNCH (item 01) e SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, DESCRIÇÃO: COFFEE BREAK (item 02), em favor da empresa T.P.S. DOS SANTOS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 304.940,00 (trezentos e quatro mil novecentos e quarenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2608781\r\n"
        ],
        "2608782": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo MARCIA MARIA TEIXEIRA SANTIAGO, ID Funcional 29222273/01, no valor de R 13.540,99 (treze mil quinhentos e quarenta reais e noventa e nove centavos)em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2608782\r\n"
        ],
        "2608783": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n25/10/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo MARIA INES ALBUQUERQUE MONTEIRO, ID Funcional 30568943/01, no valor de R 82.247,62 (oitenta e dois mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos)em face dos termos expostos pela Coordena ção de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 30/10/2024.\r\nId: 2608783\r\n"
        ],
        "2608784": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor REGINA DE FÁTIMA DUARTE SILVA, ID Funcional 19691670, no valor de R 53.203,44 (Cinquenta e três mil, duzentos e três reais e quarenta e quatro centavos) e R 13.676,33 (Treze mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2608784\r\n"
        ],
        "2608785": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo ZIONE ALVES DA MAIA VALENCA, ID Funcional 30362148/01, no valor de R 15.552,92 (quinze mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos)em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2608785\r\n"
        ],
        "2608797": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 16,66%, à ANA CLARA TEIXEIRA DE ANDRADE, filha menor de 21 (vinte e um), anos do ex-Subtenente BM QO0/97 MARCELO PIMENTEL BHERING DE ANDRADE, RG 22.152, Id Funcional 612769-0, CPF: 037.675.467-28, falecido em 27 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “c” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ANDREA VIEIRA VAZ FIGUEIREDO, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref LUIZ AURELIO FIGUEIREDO, RG 6.575, Id Funcional 2025724-4, CPF 539.143.177-87, falecido em 31 de maio de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 12,5%, à BEATRIZ ORNELLAS SOARES DIAS, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Q10/98 ALEXANDER SOARES DIAS, RG 24.197, Id Funcional 2656621-4, CPF: 042.795.947-08, falecido em 26 de junho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 12,5%, à BRUNA CARDOSO DA SILVA, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Q10/98 MICHAEL MAURILIO DA SILVA, RG 24.262, Id Funcional 2640075-8, CPF: 071.182.647-17, falecido em 12 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “c” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. CARMEM CELIA TEIXEIRA DE SOUZA, cônjuge do ex-1º Sargento BM Ref AGRIMALDO TEIXEIRA DE SOUZA, RG 5.319, Id Funcional 2668722-4, CPF: 320.160.007-59, falecido em 29 de agosto de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. CLAUDIA FERREIRA MARTINS, companheira do ex-Subtenente BM RR CESAR RICARDO CORREA DA FONSECA, RG 12.982, Id Funcional 2654631-0, CPF: 902.673.547-20, falecido em 23 de julho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. CRISTIANE RODRIGUES BARBOSA DE SOUTO, cônjuge do ex-Subtenente BM RR JOÃO ROBERTO BASTOS DE SOUTO, RG 11.284, Id Funcional 609989-0, CPF: 013.421.457-98, falecido em 31 de maio de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. CRISTINA DOS SANTOS DE ALMEIDA, cônjuge do ex-Capitão BM Ref EDUARDO DE ALMEIDA DA SILVA, RG 1.947, Id Funcional 2622660-0, CPF 363.479.577-87, falecido em 17 de março de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. DALVA MARIA DOS SANTOS AZEVEDO, cônjuge do ex-Soldado BM Ref ANTONIO DE AZEVEDO, RG 577.473, Id Funcional 618539-8, CPF: 269.089.727-04, falecido em 23 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, a DAVI ANDRADE ESCOBAR, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Cabo BM RR EDMUNDO ES COBAR FILHO, RG 878.141, Id Funcional 88113-9, CPF: 103.496.347-34, falecido em 16 de abril de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. DEJANIRA DE ALMEIDA MIRANDA, cônjuge do ex-1º Sargento BM Ref JOSMAR SOUZA MIRANDA, RG 962.802, Id Funcional 276436-9, CPF: 030.668.867-00, falecido em 18 de agosto de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 20%, à Sra. DENIZETE TEIXEIRA DE MEDEIROS PENA, ex-cônjuge do ex-2º Sargento BM Ref ANTONIO FERNANDO PENA, RG 3.368, Id Funcional 718693-2, CPF: 475.749.177-87, falecido em 20 de junho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. DILENE DE SOUZA MEDEIROS, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref CESAR AUGUSTO DE MEDEIROS, RG 12.301, Id Funcional 2635115-3, CPF: 926.513.307-44, falecido em 12 de julho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. DIONE LOUVEM CARVALHO SILVEIRA, cônjuge do ex-Subtenente BM RR MARCIO OLIVEIRA DA SILVEIRA, RG 16.042, Id Funcional 611369-9, CPF: 019.200.167-16, falecido em 25 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ENI NASCIMENTO CORREIA, cônjuge do ex-Cabo BM Ref SEVERINO CORREIA, RG 974.039, Id Funcional 55928-8, CPF: 108.591.607-34, falecido em 02 de setembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. GILCELIA ROSARIO BERNARDINO, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref SIDNEI DA SILVA BERNARDINO, RG 674.907, Id Funcional 597372-4, CPF: 260.551.127-87, falecido em 22 de junho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. KELLY CRISTINA ALVES DE CASTRO, companheira do ex-3º Sargento BM Ref ARNALDO PLUTARCHO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG 20.398, Id Funcional 2678346-0, CPF: 007.634.057-01, falecido em 04 de agosto de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à LILIANE DA SILVA LEAL, filha inválida do ex-Cabo BM Ref ALCERY FERREIRA LEAL, RG 852.306, Id Funcional 92325-7, CPF: 102.591.207-15, falecido em 26 de outubro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a LUCAS PEREIRA DUARTE, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-2º Sargento BM Ref LUIZ FERNANDO DE ALVARENGA DUARTE, RG 30.705, Id Funcional 3231564-3, CPF: 997.214.577-87, falecido em 26 de julho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 40%, à Sra. LUCIANE MACHARETH DOS SANTOS, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref BARTHOLOMEU CELSO DOS SANTOS, RG 2.937, Id Funcional 2590325-0, CPF: 349.360.847- 00, falecido em 17 de junho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. LUCILENE PERES DE ANDRADE, cônjuge do ex-2º Sargento BM RR MILTON JORGE LOPES DE ANDRADE, RG 2.689, Id Funcional 2609684-6, CPF: 262.074.197-15, falecido em 10 de maio de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. LUCIMAR MACHADO, companheira do ex-Subtenente BM Ref LUIZ ROBERTO SOARES LEAL, RG 3.412, Id Funcional 2684518-0, CPF: 438.503.677-20, falecido em 12 de agosto de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, a MARCELO DE AGUIAR LOPES, cônjuge da ex-Subtenente BM RR ANDREIA OLIVEIRA DA COSTA LOPES, RG 18.623, Id Funcional 2647185-0, CPF: 023.299.517-60, falecida em 20 de dezembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARCIA ALCANTARA LEAL, cônjuge do ex-1º Sargento BM Ref SERGIO LEAL, RG 01.503, Id Funcional 620635-2, CPF: 254.975.377-15, falecido em 06 de agosto de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA BENILDA SILVEIRA DA COSTA, cônjuge do ex-Cabo BM RR ADEMAIR VIEIRA DA COSTA, RG 3.276, Id Funcional 880254-8, CPF 091.699.547-04, falecido em 18 de julho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à MARIA CLARA DE OLIVEIRA PACHECO, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Ref EDMAR CAETANO PACHECO, RG 14.061, Id Funcional 1892316-0, CPF: 012.297.097-70, falecido em 09 de agosto de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA DAS GRACAS DE LIMA THIAGO, cônjuge do ex-Cabo BM Ref AGOSTINHO DOS SANTOS THIAGO, RG 560.462, Id Funcional 51254-0, CPF: 134.656.277- 68, falecido em 30 de julho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA DAS NEVES ROSARIO PARANHOS, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref JOSÉ MANOEL DE CAMPOS PARANHOS, RG 3.420, Id Funcional 2669481-6, CPF: 454.068.397-72, falecido em 12 de julho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE ALMEIDA, cônjuge do ex-Cabo BM Ref EDILSON COUTINHO DE ALMEIDA, RG 0.300, Id Funcional 78634-9, CPF: 110.824.297-91, falecido em 21 de agosto de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA INES DA SILVA ALMEIDA, cônjuge do ex-3º Sargento BM Ref JOSÉ GERALDO SILVA ALMEIDA, RG 1.208, Id Funcional 106503-3, CPF: 105.114.907-04, falecido em 07 de junho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA CRUZ, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref AMILTON LIBANIO DA CRUZ RG 12.288, Id Funcional 2603404-2, CPF 884.753.607-34, falecido em 18 de junho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA JOSE DE ARAUJO FERNANDES, cônjuge do ex-2º Sargento BM Ref ELIAS BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 5.103, Id Funcional 2622794-0, CPF: 397.052.777- 53, falecido em 26 de maio de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA REGINA RIBEIRO DE SOUZA, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref NILTON LOPES DE SOUZA FILHO, RG 03.243, Id Funcional 2672693-9, CPF: 307.200.447-15, falecido em 22 de agosto de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 40%, à MARIANA MACHARETH DOS SANTOS, filha até 24 (vinte e quatro) anos estudante universitária do ex- Subtenente BM Ref BARTHOLOMEU CELSO DOS SANTOS, RG 2.937, Id Funcional 2590325-0, CPF: 349.360.847-00, falecido em 17 de junho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARLENE ABRANTES BENEVENTES, cônjuge do ex-2º Tenente BM Ref WALDIR PINTO BENEVENTES, RG 957.228, Id Funcional 365637-3, CPF 060.310.567-04, falecido em 05 de julho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARLI DA SILVA GOMES SALES, cônjuge do ex-Cabo BM Ref WALTER DE ASSIS SALES, RG 928.285, Id Funcional 882023-6, CPF 129.814.357-87, falecido em 07 de agosto de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARLI DE ASSIS JACOB, companheira do ex-2º sargento BM Ref PAULO ANSELMO DE MORAES, RG 12.354, Id Funcional 2623808-0, CPF: 697.976.177-34, falecido em 9 de setembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MATILDA DA SILVA GOMES DE ABREU, cônjuge do ex-Soldado BM Ref JOSEDIR RIBEIRO DE ABREU, RG 3.224, Id Funcional 225135-3, CPF 322.194.907-34, falecido em 06 de fevereiro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 12,5%, à MILENA FERNANDES DA SILVA, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Q10/98 MICHAEL MAURILIO DA SILVA, RG 24.262, Id Funcional 2640075-8, CPF: 071.182.647-17, falecido em 12 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “c” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. NANCY DE ARAUJO BARCELLOS DA SILVA, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref ZAIRO THOMAZ DA SILVA, RG 4.511, Id Funcional 2622881-5, CPF: 411.134.547-68, falecido em 10 de junho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. NEUSA MARIA DE SANTA ANA, companheira do ex-Subtenente BM RICARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 5.611, Id Funcional 2619243-8, CPF: 528.574.177-72, falecido em 14 de marco de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. NILMA LESSA RANGEL, cônjuge do ex-1º Sargento BM RR ERALDO DE SOUZA RANGEL, RG 519.028, Id Funcional 880265-3, CPF: 091.937.237-68, falecido em 28 de março de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. PAULA CRISTINA DOS SANTOS GOMES, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref PAULO CESAR DA SILVA GOMES, RG 11.979, Id Funcional 2605576-7, CPF: 971.929.967-34, falecido em 30 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. REJANE DAS NEVES SILVA DE SOUZA, cônjuge do ex-Major BM Ref JOAQUIM LUIZ DE SOUZA FILHO, RG 4.513, Id Funcional 2592913-5, CPF: 467.258.227-20, falecido em 10 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à RENATA PEREZ DO ROSÁRIO TARAN, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Soldado BM Ref RODRIGO TARAN, RG 24.215, Id Funcional 2640895-3, CPF: 079.713.457-39, falecido em 04 de outubro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “c” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ROSANA MARIA DE ARAUJO SOARES, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref GERALDO GUEDES SOARES, RG 5.007, Id Funcional 2626457-9, CPF: 483.120.887-68, falecido em 13 de fevereiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ROSANGELA MARIA DA SILVA SOARES, cônjuge do ex-1º Sargento BM Ref JOSÉ MARCIO SOARES, RG 6.721, Id Funcional 2623456-4, CPF: 608.580.957-34, falecido em 06 de fevereiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. SANDRA REGINA GUIMARAES AMORIM DE LIMA, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref ROBSON VIEIRA DE LIMA, RG 13.478, Id Funcional 2650924-5, CPF: 839.228.307-49, falecido em 08 de junho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. SELMA MARIA SILVA DOS SANTOS, viúva do ex-Subtenente BM Ref JOSÉ LUIS DOS SANTOS, RG 3.029, Id Funcional 2687812-7, CPF: 346.534.907-59, falecido em 25 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. SUELI ANTONIA DE ASSIS GOMES, cônjuge do ex-Cabo BM Ref JOSÉ ALVES GOMES, RG 924.421, Id Funcional 58727-3, CPF: 130.810.397-20, falecido em 20 de abril de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. TANIA REGINA VELLOSO TAVARES, companheira do ex-2º Sargento BM Ref AMARO EUGÊNIO NETO, RG 6.245, Id Funcional 3232005-1, CPF: 479.820.477-34, falecido em 03 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. VALERIA DUTRA SANTOS GOMES, cônjuge do ex-1º Sargento BM RR FERNANDO DE SOUZA GOMES, RG 18.888, Id Funcional 611840-2, CPF: 023.060.727-60, falecido em 19 de setembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. VERA LÚCIA DE SOUZA RIBEIRO, cônjuge do ex-3º Sargento BM Ref GERVÁSIO LOPES RIBEIRO, RG 200.532, Id Funcional 925335-1, CPF: 215.170.617-68, falecido em 15 de janeiro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. VERONICA VITORIA VASQUES, cônjuge do ex-Subtenente BM RR CLAUDIO MADUREIRA PARA, RG 15.933, Id Funcional 2608833-9, CPF: 005.953.367-60, falecido em 30 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 15%, à Sra. VILMA DOS SANTOS DIAS, ex-cônjuge do ex-Soldado BM Ref ANTONIO DA ANUNCIAÇÃO DIAS, RG 1.611, Id Funcional 883994-8, CPF: 220.784.447-15, falecido em 19 de agosto de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. WANDA MARTINS DA CONCEICAO, cônjuge do ex-Soldado BM Ref IRINEU CARLOS DA CONCEICAO FILHO, RG 599.483, Id Funcional 51945-6, CPF: 129.922.327-34, falecido em 19 de junho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 42,5%, a YAGO NUNES SENNA, filho inválido do ex-Subtenente BM RR JOSÉ FERREIRA SENNA, RG 4.382, Id Funcional 2619499-6, CPF: 636.133.287-04, falecido em 08 de outubro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ZILAR RODRIGUES CAMARGO, cônjuge do ex-Cabo BM Ref ANAYDES PAES CAMARGO FILHO, RG 950.771, Id Funcional 590944-9, CPF: 303.546.257-72, falecido em 11 de junho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2608797\r\n"
        ],
        "2608800": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 02619/2024, no valor de R 5.871.859,92 (cinco milhões, oitocentos e setenta e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento UPA - Nova Iguaçu I - Cabuçu (Lote 01), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 84799483, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de11/11/2024.\r\nId: 2608800\r\n"
        ],
        "2608801": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 02702/2024: no valor de R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), em favor da empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamento videolaparoscopio para a demanda do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV (Lote 02), nas condições estabelecidas no Termo de Referência 85336730, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2024.\r\nId: 2608801\r\n"
        ],
        "2608802": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 06191/2024: no valor de R 188.899,20 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), em favor da empresa GRANMED MATERIAIS MEDICOS E HOPITALARES LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamento ventilador mecânico junto à assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, controles e calibradores, para atender às demandas do para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER (Lote 01), nas condições estabelecidas no Termo de Referência 85422505, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2024.\r\nId: 2608802\r\n"
        ],
        "2608807": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2024\r\nANDRE ROCHA, ID Funcional Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Ciencias, matrícula 94671 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nALAN PORTELLA DE SOUZA, ID Funcional 42543657, Professor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Doce 990010087 (Municipio de Cabo Frio).\r\nFABRICIA ROSA RIBEIRO, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eEFE - Professor I Português (18 H/A), matrícula 9688-1 (Prefeitura Municipal de Sao Joao da Barra).\r\nCELIO ANTUNES DAS NEVESProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Artes Plasticas, matrícula 250.229-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOSINETE SOUZA DE PAIVAínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Pre Escolar - E, matrícula 15927 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nGLAUCIA DA SILVA ARANHA, ID. Funcional: 51413400,Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1 a 5 Serie - A, matrícula 54565 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nSTA FILHO, ID Funcional , vínculo 2 (FAETEC) e Professor Faetec I 20 H, vínculo 4 (FAETEC).\r\nELAINE FARIAS FERNANDESProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCELO WAGNER AMBROSIO, ID Funcional 32493975, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (Fundação Cultural Casimiro de Abreu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nVANIA FARIA DE VILHENA TORRES, ID. Funcional 31312772 Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde - SES) e Enfermeiro, matrícula 12322 (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo).\r\nROGERIA DE CARVALHO VIANA, ID Funcional 30167450 Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formacao), matrícula 189.172-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMONICA DA SILVA MARQUES, ID. Funcional 31126154 Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), matrícula 213.101-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELEONORA DE FREITAS BARBOSA, ID Funcional 31884610, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Médico Pediatra, matrícula 5471/21 (Município de Queimados).\r\nALVARO FELIX DE OLIVEIRA, ID. Funcional 31729843,Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico, matrícula 0638565 (Ministério da Saúde).\r\nCLAUDIO LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA, ID. Funcional 31659950 Medico Lei 7946'18 (SES) e Medico II - 24 H - Padrao F, matrícula 28571 (Prefeitura de Campos).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nCAMILLA RODRIGUES DE ALMEIDA RIBEIRO,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1217***01 (Prefeitura de Araruama).\r\nRAFAELA SOARES LAGE DOS SANTOS,Professor Docente I - 18 horas, v, matrícula 11964 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti) e Professor de Portugues, matrícula xxx41 (Prefeitura Municipal de Nilopolis).\r\nPAULO LEANDRO CARVALHO DA SILVA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor de Ensino Fundamental, matrícula 300.335-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Prof. Educ. Física - D, matrícula ***17 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO COSTA, 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Operador de Maquina Copiadora, matrícula 1030138 (UFF).\r\n, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2608807\r\n"
        ],
        "2608809": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no Despacho de 05/11/2024, publicado no D.O. de 06/11/2024, processo nº SEI-420001/000303/2024, de reconhecimento de dívida de exercício anterior, no valor total de R 67.544,88 (Sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente à despesa de pagamento de multas provenientes de infrações de trânsito praticadas por agentes públicos, na direção de veículos automotores objeto do contrato de locação de veículo - contrato Nº 009/2019, a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC, inscrita no CNPJ sob nº 17.162.280/0001-37, com base no art. 14, inciso VI, do Decreto 41.880/2009.\r\n.\r\nId: 2608809\r\n"
        ],
        "2608817": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 67.544,88 (Sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente à despesa de pagamento de multas provenientes de infrações de trânsito praticadas por agentes públicos, na direção de veículos automotores objeto do contrato de locação de veículo - contrato Nº 009/2019, a Empresa Let's Rent a Car S/A, inscrita no CNPJ sob nº 00.873.894/0001-24, com base no art. 14, inciso VI, do Decreto 41.880/2009.\r\nId: 2608817\r\n"
        ],
        "2608828": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n- ADAUCTO RODRIGUES PEREIRA FILHO, Agente de Comunicação Social, Matrícula: 238942-7, ID Funcional: 1961471-3. De acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, 03 (tres) meses de licença prêmio, relativo ao período base de 10/03/2019 a 07/03/2024.\r\nId: 2608828\r\n"
        ],
        "2608832": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. APARECIDA ESPINDOLA DE OLIVEIRA, companheira do ex-Soldado BM Ref UBIRAJARA ANTÔNIO DA SILVA, RG 0.429, Id Funcional 78466-4, CPF 103.774.337-72, falecido em 15 de julho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. DENISE REGINA DE SOUZA APARECIDO, filha inválida do ex-3º Sargento BM Ref DAMIÃO DO NASCIMENTO APARECIDO, RG 0.944, Id Funcional 882365-0, CPF 136.103.687-72, falecido em 06 de novembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. JULIANA DOS SANTOS ORNELLAS, companheira do ex-Subtenente BM Q10/98 ALEXANDER SOARES DIAS, RG 24.197, Id Funcional 2656621-4, CPF: 042.795.947-08, falecido em 26 de junho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARCIA GUARDENQUI ALMEIDA DE SOUZA, companheira do ex-2º Sargento BM Ref JOÃO PIRES CERQUEIRA, RG 1.500, Id Funcional 598038-0, CPF: 264.638.227-87, falecido em 22 de agosto de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. SORAIA CARNEIRO DA SILVA SANTOS, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref SÉRGIO DOS SANTOS, RG 6.040, Id Funcional 2626434-0, CPF 464.862.757-15, falecido em 02 de julho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2608832\r\n"
        ],
        "2608833": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 04 de abril de 2024, ao Capitão BM Ref FLAVIO SANTOS, RG 07.839, Id Funcional 2599325-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 501/2024.\r\ncom validade a contar de 08 de agosto de 2024, ao Subtenente BM Ref LUIZ OCTAVIO SILVA PRATES, RG 7.695, Id Funcional 2650123-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 435/2024.\r\ncom validade a contar de 25 de março de 2024, ao Subtenente BM Ref MAURÍCIO DUARTE DA SILVA, RG 11.194, Id Funcional 2621496-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 500/2024.\r\ncom validade a contar de 10 de outubro de 2024, ao 2º Sargento BM Ref RONALDO DE SOUZA BRAGA, RG 06.252, Id Funcional 2629615-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 550/2024.\r\nId: 2608833\r\n"
        ],
        "2608834": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 03 de junho de 2019, os proventos mensais de ANA LUZIA TRINDADE DE AQUINO DORNA, matrícula nº 00/0221.473-2, identidade funcional nº 20767838, vínculo 1, cargo de Agente Administrativo, referência TEC ADMG11, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 5.689,19 (Cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos).\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2022, os proventos mensais de SERGIO RIBEIRO SANT'ANA, matrícula nº 00/0235.409-0, identidade funcional nº 41276485, vínculo 4, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HG12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 11.421,78 (Onze mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos).\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2017, os proventos mensais de UBIRAJARA BAPTISTA CABRAL JUNIOR, matrícula nº 00/0221.001-1, identidade funcional nº 20757085, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HD10, de acordo com o art. 6º da EC 41/2003, no valor de R 12.139,89 (Doze mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\nDE 08.11.2024\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2024, os proventos mensais de SUELI ALMEIDA DIAS, matrícula nº 00/0222.948-2, identidade funcional nº 20862431, vínculo 1, cargo de Agente Administrativo, referência TEC ADMG12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 6.386,42 (Seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2608834\r\n"
        ],
        "2608838": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS \r\nLITORÂNEAS\r\n- RAPHAEL POTTIER VIEIRA DOS SANTOS, mat. nº 958.272-7, Prof. Doc. I, período base de 18/06/2017 a 30/06/2022.\r\n- DILCILENE RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 272.054-8, Merendeira, período base de 20/11/2018 a 19/11/2023.\r\n- MATILDE DA SILVA SOUZA FILHA, mat. nº 920.429-8, Prof. Doc. I, período base de 16/07/2018 a 15/07/2023.\r\n- FERNANDA MILAGRES DA ROCHA, mat. nº 839.744-0, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2018 a 15/03/2023.\r\n- TIAGO MORAES MELLO, mat. nº 939.379-4, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ANDREA MARIA LOURENÇO, mat. nº 5.023.099-4, Servente, período base de 15/09/2019 a 14/09/2024.\r\n- SIMONE DE FREITAS DE SOUZA, mat. nº 3032512-0, Prof. Doc. I, período base de 13/02/2019 a 12/02/2024.\r\n- SANDRA SILVA JARDIM, mat. nº 5.013.942-7, Servente, período base de 15/05/2019 a 26/05/2024.\r\n- RITA DE KÁCIA TEIXEIRA DOS SANTOS VARGAS, mat. nº 5.013.244-8, Prof. Doc. II, período base de 17/04/2019 a 16/04/2024.\r\n- CLAUDIA MARILIA XAVIER RIBEIRO ARAUJO, mat. nº 832.168-9, Prof. Doc. I, período base de 15/10/2019 a 14/10/2024.\r\n- JUREMA LUIZA CARDOSO DA SILVA, mat. nº 5.020.616-8, Servente, período base de 01/11/2016 a 31/10/2021.\r\n- ANDREA ACETI GURGEL, mat. nº 945.778-9, Prof. Doc. I, período base de 25/10/2019 a 24/10/2024.\r\n- NATHÁLIA PAMELLA GOMES MESQUITA AYRES, mat. nº 3061283-2, Assistente Executivo, período base de 25/04/2019 a 24/04/2024.\r\n- ANA PAULA LAMEGO MEIRELLES, mat. nº 3063123-8, Prof. Doc. I, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ALEXANDRE REIS DE AZEVEDO, mat. nº 891.300-6, Prof. Doc. I, período base de 03/10/2018 a 02/10/2023.\r\n- FLÁVIO MARINHO DOS SANTOS, mat. nº 950.853-2, Prof. Doc. I, período base de 17/02/2019 a 18/03/2024.\r\n- MARCOS PACHECO CORREA, mat. nº 277.740-7, Servente, período base de 19/06/2019 a 18/06/2024.\r\n- ROBERT5ON WOLTHER TAVARES, mat. nº 5.014.714-9, Zelador, período base de 19/02/2017 a 18/02/2022.\r\n- FLAVIO DE OLIVEIRA BOECHAT, mat. nº 3090329-8, Prof. Doc. I, período base de 31/10/2019 a 30/10/2024.\r\n- SAULO MIRANDA FABRICIO, mat. nº 837.547-9, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- SAULO MIRANDA FABRICIO, mat. nº 826.194-3, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- CLEIDEMAR DUARTE, mat. nº 5.025.230-3, Prof. Doc. II, período base de 22/10/2019 a 21/10/2024.\r\n- PEDRO ALVAREZ SANMARTIN, mat. nº 3088110-6, Prof. Doc. I, período base de 02/12/2015 a 01/12/2020.\r\n- MARIA CRISTINA MONTEIRO SEEBERGER, mat. nº 838.460-4, Prof. Doc. II, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- YANE RAMOS DUARTE, mat. nº 5.014.063-1, Prof. Doc. II, período base de 25/07/2019 a 24/07/2024.\r\n- ANA EMILIA DOS SANTOS COSTA, mat. nº 829.996-8, Prof. Doc. I, período base de 20/08/2018 a 17/09/2023.\r\n- VIVIANE MENDES DE MIRANDA MACHADO RODRIGUES, mat. nº 3061069-5, Assistente Executivo, período base de 05/06/2019 a 04/06/2024.\r\n.\r\n- LIVIA MARIA MENDONÇA AUGUSTO, mat. nº 3057345-5, Prof. Doc. I, períodos base de 31/01/2014 a 26/03/2019 e de 27/03/2019 a 26/03/2024.\r\n- VANELI LAURINDO CHAVES DA SILVA, mat. nº 806.966-8, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2011 a 31/01/2016 e de 31/03/2017 a 13/04/2022.\r\n- ANA CLAUDIA MANGIA PEIXOTO, mat. nº 834.212-3, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/1999 a 20/06/2004 e de 05/10/2016 a 04/10/2021.\r\n- GISELE DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 3066588-9, Prof. Doc. I, períodos base de 16/06/2014 a 15/06/2019 e de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n.\r\n- ROSIMAR MACEDO DA CUNHA, mat. nº 5.003.911-4, Servente, períodos base de 01/03/2009 a 11/03/2014; 12/03/2014 a 11/03/2019 e de 12/03/2019 a 11/03/2024.\r\n- NOÉLIA CRESPO CARRIÇO DE SANT'ANNA, mat. nº 830.909-8, Prof. Doc. I, períodos base de 23/10/2003 a 31/12/2008; 19/07/2011 a 16/08/2016 e de 17/08/2016 a 16/08/2021.\r\n.\r\n- CRISTIANE LEMOS PEREIRA DE JESUS, mat. nº 5.009.825-0, Prof. Doc. II, períodos base de 11/11/1995 a 30/11/2000; 01/12/2000 a 30/11/2005; 01/12/2005 a 30/11/2010; 22/11/2012 a 05/02/2018 e de 06/02/2018 a 05/02/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/10/2024\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14/10/2024\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/11114/2004...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/811114/2004...\r\nD.O. DE 13/08/2024\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/030/60/2019\r\nOnde se lê: ... período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\nLeia-se: ... período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\nId: 2608838\r\n"
        ],
        "2608839": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- TATYANA DE JESUS ZEBENDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.944-7, período base de 17/10/2019 a 16/10/2024.\r\n- MARIA NILVA GRIPP MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.957-0, período base de 02/08/2019 a 01/08/2024.\r\n- CRISTIANE GONÇALVES LATTANZE FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.391-0, período base de 10/10/2019 a 09/10/2024.\r\n- GABRIELA RICHA PINAUD LUBANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.987-4, período base de 10/11/2019 a 09/11/2024.\r\n- ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.558-6, período base de 13/09/2019 a 11/11/2024.\r\n- FERNANDA MORAES ERTHAL DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 954.072-5, período base de 01/11/2019 a 31/10/2024.\r\n- LYVIA LOPES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.658-0, período base de 05/10/2019 a 11/10/2024.\r\n- MARCELA GALDINO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.043.666-1, período base de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\n- FABÍOLA DO NASCIMENTO MELO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.455-7, período base de 09/09/2018 a 08/09/2023.\r\n- JANAINA FERREIRA RAMOS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.842-5, período base de 20/09/2018 a 04/10/2023.\r\n- ROSIMERE PENAVILLA DA MOTA RICHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.019-9, período base de 16/09/2019 a 15/09/2024.\r\n- ALESSANDRA JUCÁ DE LIMA ROMUALDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.035-9, período base de 12/11/2016 a 26/11/2021.\r\n- SILAS SALES, Servente, mat. nº 5.009.974-6, período base de 29/10/2016 a 28/10/2021.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CRISTIANE MARIA GRAEFF CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.186-4, período base de 27/04/2011 a 26/05/2016 e de 27/05/2016 a 05/07/2021.\r\n- REGINALDO MENDONÇA PALMA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.164-6 período base de 24/05/2012 a 22/06/2017 e de 23/06/2017 a 22/06/2022.\r\n- GABRIELA RAMOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.757-5 período base de 22/11/2011 a 21/12/2016 e de 22/12/2016 a 04/02/2022.\r\n- REGINALDO MENDONÇA PALMA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.081-2 período base de 26/02/2013 a 27/03/2018 e de 28/03/2018 a 23/04/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SUZIENGLADYS DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.674-3, período base de 15/07/1995 a 12/08/2000; de 13/08/2000 a 12/08/2005; de 13/08/2005 a 12/08/2010; de 13/08/2010 a 12/08/2015 e de 13/08/2015 a 12/08/2020. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. 951.558-6. o despacho de 05/11/2024, publicado no D.O. de 07/11/2024, que concedeu 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2608839\r\n"
        ],
        "2608842": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Assistência Médico-Hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia Intervencionista (Neurovascular) e Cardiopediatria (Inexigibilidade nº 001/2020), em favor da empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.640.612/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 474/2022, no valor total estimado de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), totalizando o contrato no valor de R 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 24/10/24.\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Assistência Médico-Hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia Intervencionista (Neurovascular) e Cardiopediatria (Inexigibilidade nº 001/2020), em favor da empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.640.612/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 474/2022, no valor total estimado de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), totalizando o contrato no valor de R 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 24/10/24.\r\nId: 2608842\r\n"
        ],
        "2608848": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 1533/2024, no valor de R 828.341,43 (oitocentos e vinte e oito mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos), em favor da empresa TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a aquisição de insumos vitais (ATADURA ORTOPEDICA 30cm, ATADURA ORTOPEDICA 6cm, AVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR ODONTOLOGICO, BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA - Itens 1,2,3,10), da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69478658, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 1533/2024, no valor de R 79.128,24 (setenta e nove mil cento e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa S.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, cujo objeto é a aquisição de insumos vitais (CAMPO CIRURGICO - Item 9), da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69478658, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 1533/2024, no valor de R 941.522,90 (novecentos e quarenta e um mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa centavos), em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, cujo objeto é a aquisição de insumos vitais (BISTURI CIRURGICO Nº 11, Nº 15, Nº 21, Nº 24 e SACO CADAVER - Itens 5,6,7,8 e 11), da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69478658, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 1533/2024, no valor de R 38.460,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e sessenta reais), em favor da empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - ME, cujo objeto é a aquisição de insumos vitais (BANDAGEM ELASTICA - Item 4), da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69478658, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/11/2024.\r\nId: 2608848\r\n"
        ],
        "2608864": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 10.06.2024, os proventos de THIAGO FERNANDO SARDINHA, CEL PM RG 54.594.\r\ncom validade a contar de 21.08.2024, os proventos de ANDRÉ SANTOS DE SOUZA, CEL PM RG 54.607.\r\ncom validade a contar de 26.07.2024, os proventos de TAISA MIKSUCAS PIMENTA, CEL PM MÉD. RG 58.646.\r\ncom validade a contar de 21.08.2024, os proventos de JOSÉ EDUARDO RASO EULÁLIO, CEL PM DENT. RG 60.735.\r\ncom validade a contar de 03.07.2022, os proventos de FABIO GOMES DE SOUSA DAIBES, MAJ PM RG 76.738.\r\ncom validade a contar de 18.06.2024, os proventos de CLEBER ADRIANO TELES DE CAMPOS, SUBTEN PM RG 55.762.\r\ncom validade a contar de 16.07.2024, os proventos de ANA CRISTINA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 56.418.\r\ncom validade a contar de 11.04.2024, os proventos de FABIO CARDOSO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 56.441.\r\ncom validade a contar de 29.05.2024, os proventos de MANOEL CORREA DO ESPIRITO SANTO, SUBTEN PM RG 57.027.\r\ncom validade a contar de 05.08.2024, os proventos de PAULO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.929.\r\ncom validade a contar de 08.04.2024, os proventos de MARCELO VINICIUS PIRES DE PAULA, SUBTEN PM RG 58.979.\r\ncom validade a contar de 29.08.2024, os proventos de IGOR DUARTE DE SALES, SUBTEN PM RG 59.768.\r\ncom validade a contar de 02.02.2024, os proventos de ANDERSON CLEISON VITORINO XAVIER, SUBTEN PM RG 60.534.\r\ncom validade a contar de 09.05.2024, os proventos de CELSO LIMA DE PAIVA, SUBTEN PM RG 60.828.\r\ncom validade a contar de 19.09.2024, os proventos de ELENILTON DOS SANTOS MARCHIOT, SUBTEN PM RG 61.394.\r\ncom validade a contar de 31.01.2023, os proventos de ROGÉRIO DA SILVEIRA PORTO, SUBTEN PM RG 62.067.\r\ncom validade a contar de 14.08.2024, os proventos de MARCIO DE BRITO MURRAS, SUBTEN PM RG 63.058.\r\ncom validade a contar de 07.12.2023, os proventos de ALEXANDRE RODRIGUES LEITE, SUBTEN PM RG 64.077.\r\ncom validade a contar de 09.04.2023, os proventos de ELSON FREDERICO COSTA CHIARETTI, 2º SGT PM RG 38.296.\r\ncom validade a contar de 09.04.2024, os proventos de JORGE LUIZ DE MELLO TERÊNCIO, 2º SGT PM RG 60.762.\r\ncom validade a contar de 10.01.2024, os proventos de ORLANDO FRANKLIN DA SILVA FILHO, 2º SGT PM RG 68.908.\r\ncom validade a contar de 11.07.2024, os proventos de RONALDO DE SOUSA ROMUALDO, 2º SGT PM RG 73.235.\r\ncom validade a contar de 20.09.2012, os proventos de ALBERTO GOMES NOGUEIRA, 3º SGT PM RG 1/12.057.\r\ncom validade a contar de 04.06.1990, os proventos de FRANCISCO GRAÇAS DE ARAÚJO, 3º SGT PM RG 18.072.\r\ncom validade a contar de 21.05.2024, os proventos de LAÉRCIO DOS SANTOS SILVA, 3º SGT PM RG 53.272.\r\ncom validade a contar de 24.09.2024, os proventos de GABRIEL ARCHANJO FERNANDES, SD PM RG 08.359.\r\ncom validade a contar de 14.07.2006, os proventos de ALEX SANDRO GONÇALVES SUZANO, SD PM RG 75.919.\r\ncom validade a contar de 07.08.2024, os proventos de PAULO SERGIO RUIZ GARRIDO, 3º SGT PM RG 25.325.\r\nId: 2608864\r\n"
        ],
        "2608868": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 14.11.2024\r\n- a despesa referente a prorrogação excepcional do 9° Termo Aditivo para prorrogação do prazo contratual ao Contrato n° 287/2019, que tem como objeto à prestação de serviços contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM (Pregão Eletrônico n° 051/2019), em favor da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor total de R 13.279.168,10 ( treze milhões, duzentos e setenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2024.\r\nId: 2608868\r\n"
        ],
        "2608873": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.11.2024\r\no afastamento para pleito eleitoral de SIDNEY SILVA CALDERONI, ID. Funcional nº 34364064, Prof. Doc. I 18h, referência D 09, matrícula nº 826578-7, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de SELMA BATISTA DOS REIS, ID. Funcional nº 33640750, Prof. Doc. II, referência D 09 matrícula nº 233228-6, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de SAULO DE TARSO PEREIRA CORREA DA SILVA, ID. Funcional nº 19402260, Agente de Segurança Socioeducativa, referência 2º G 1, matrícula nº 835588-5, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de JHONES POUBEL, ID. Funcional nº 43557813, Prof. Doc. I 18h, referência D 07, matrícula nº 952162-6, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de JAYME RIZETO DA SILVA, ID. Funcional nº 33190747, Prof. Doc. II, referência A 06, matrícula nº 50000181-9, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de HENRI NICHOLAS DO CARMO COUTINHO , ID. Funcional nº 43520669, Prof. Doc. I 30h, referência D 07, matrícula nº 3033466-8, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de JANICE DA SILVA, ID. Funcional nº 5616344, Prof. Doc. I 18h, referência D 07, matrícula nº 911619-5, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de RALPH LEANDRO CARVALHO DE ANDRADE, ID. Funcional nº 33097151, Prof. Doc. I 18h, referência D 09, matrícula nº 827926-7, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de LUCAS TERRA BASTOS, ID. Funcional nº 50262807, Agente de Segurança Socioeducativa, referência 2º G 5, matrícula nº 3059068-1, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de VALDECI RAMOS CORRÊA, ID. Funcional nº 32677243, Zelador, referência ELE I, matrícula nº 5024405-2, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de CASSIANO SILVA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 50809954, Prof. Doc. I 18h, referência D 05, matrícula nº 30898182-4, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de PIERRE DA SILVA MORAES, ID. Funcional nº 42488036, Prof. Doc. I 18h e 30h, referência C 06 e C 04, matrícula nº 915504-5 e 308118-6, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ROSIMERE PITINATI CELESTE, ID. Funcional nº 35469463, Merendeira, referência Ele I, matrícula nº 5000176-4, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de LEOCADIA ESPINDOLA DAFLON, ID. Funcional nº 41913388, Prof. Doc. I 18h, referência D 07, matrícula nº 914692-9 e 955166-4, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ELON VIANA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 33060940, Prof. Doc. I 18h, referência D 09 e D 08, matrícula nº 829252-6 e 840466-7, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de KELSILANE CRISTINA DA COSTA SOUZA, ID. Funcional nº 42635403, Prof. Doc. I 18h, referência D 07, matrícula nº 928965-3, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de MARIA CELIA DE OLIVEIRA MACHADO, ID. Funcional nº 39221040, Prof. Doc. II, referência A 06, matrícula nº 235420-5, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de WILSON NUNES DUARTE JUNIOR, ID. Funcional nº 43855814, Prof. Doc. I 18h, referência C 05 matrícula nº 964190-3, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de JESSICA DE MEDEIROS GONDIM, ID. Funcional nº 43862381, Prof. Doc. I 18h, referência D 06, matrícula nº 962945-2, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de MAURO LEONI DE SOUZA, ID. Funcional nº 32594380, Prof. Doc. II, referência D 09, matrícula nº 5000016-5, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de KLEIN CUNHA DUARTE, ID. Funcional nº 50097156, Agente de Segurança Socioeducativa, referência 2º G 5, matrícula nº 3035111-8, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de GUSTAVO SILVINO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42799848, Prof. Doc. I 18h, referência D 07 e C 05, matrícula nº 945613-8 e 962476-8, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de WILLIAN CEZAR DE CASTRO PADELA, ID. Funcional nº 41955587, Prof. Doc. I 18h, referência D 07, matrícula nº 915458-4, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2608873\r\n"
        ],
        "2608882": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n2024\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 18/11/2024 a 26/11/2024, em face do servidor ALFREDO ORLANDO TENORIO FILHO, Professor Docente I, ID 36170550, vínculo 01, matrícula 5013017-8, lotado no CIEP 050 Pablo Neruda, UA 11802305509, no âmbito da Regional Metropolitana II, que irá participar do “Campeonato Pan-Americano de Va'a - 2024”, organizado pela Confederação Brasileira de Va'a - CBVAA, que será realizado em Niterói - RJ, de 20/11/2024 a 24/11/2024.\r\nId: 2608882\r\n"
        ],
        "2608883": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da INFOCO-RH LTDA, que tem como objeto o MASTERCLASS GESTÃO POR COMPETÊNCIA, no valor total de R 9.000,00 (nove mil reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2608883\r\n"
        ],
        "2608908": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nSEI- 320001/002390/2023O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO no uso da competência delegada através da Resolução CGE N.º 147 de 09/06/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI n.º 85982870; COOPAD - SEI n.º 86967340 e SUPRA - SEI n.º 87177718), com fulcro no art. 73, incisos XXXII e XXXIII, da Resolução CGE N.º 154 de 09/08/2022 e no art. 1º, inciso III, da Resolução CGE N.º 147 de 09/06/2022, e DECIDE do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos em face do servidor JOSÉ CARLOS DINIZ,Id.Funcional n.º 40925056, Professor Docente I, 16 horas, Matrícula n.º 167787-1, Vínculo 1, Professor Docente I, 16horas, Matrícula n.º 832.461-8, Vínculo 2, ambos inativos da SEEDUC, e outro de Professor inativo, Matrícula n.º 55.089-7, junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em decorrência da PERDA DE OBJETO, por renúncia de estipêndio do cargo de Professor, Vínculo 2.\r\nId: 2608908\r\n"
        ],
        "2608909": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 13/11/2024\r\nSEI- 320001/002397/2023. O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, NTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE e SUPRA - SEI n.º , com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE N.º 154 de 09/08/2022 e art. 1º, inciso III, da Resolução CGE N.º 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTOdo presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos em face da servidora Professora Assistente de Administração Educacional, Id. Funcional nº18198830, Matrícula nº 0017401-1, Vínculo 1 - (SEEDUC); Professora Docente I, Id. Funcional nº 18198830, Matrícula nº 0109746-8, Vínculo 2 - (SEEDUC); e Professora, Matrícula nº 1887, (Prefeitura Municipal de São Gonçalo); em decorrência da PERDA DE OBJETO, Renúncia de Estipêndios no vínculo 2, deste Estado.\r\nId: 2608909\r\n"
        ],
        "2608926": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nDE 2024\r\na cessão do servidor Douglas Barbosa Lira, ID. Funcional n° 50256386, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\ndo servidor Leonardo Borges Mendes, Delegado de Polícia, Id. Funcional 4329178-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Alan Lopes, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\nId: 2608926\r\n"
        ],
        "2608928": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nao SUBTENENTE PM REF RG 62.099HUMBERTO JOSÉ DE MATOS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Id. Funcional 2236556-7, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 09 de outubro de 2023, a contar de 30 de agosto de 2024.\r\nId: 2608928\r\n"
        ],
        "2608933": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 04.11.2024\r\na despesa no valor total de R 8.940,00 (oito mil, novecentos e quarenta reais), já autorizada pelo Diretor de Administração e Finanças, por dispensa de licitação, art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/16, em favor da empresa R DURSO DOS SANTOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTE (nome fantasia ALIANÇA SOLUÇÃO AMBIENTAL), relativo à prorrogação por meio de dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16, em favor da empresa, referente à prestação de serviços de locação de 03 (três) banheiros químicos, ligados à rede de esgoto, no Terminal Rodoviário de Macaé, por mais um período de 04 (quatro) meses, tendo em vista o atraso da obra no referido Terminal. \r\n*Omitido do D.O. de 05.11.2024.\r\nId: 2608933\r\n"
        ],
        "2608949": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 14/11/2024\r\nConsiderando a Delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 651 de 09 de setembro de 2024, publicada no DOERJ nº 170, de 11/09/2024 e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 00041-2023, Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES (Pregão Eletrônico nº 00067/2023)em favor da empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.104.760/0001-91, no valor de R 3.403.300,00 (três milhões quatrocentos e três mil e trezentos reais), para aquisição de viaturas.\r\nId: 2608949\r\n"
        ],
        "2608959": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/11/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ nº 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.757.597/0002-18, no valor global de R 19.121.304,92 (dezenove milhões, cento e vinte e um mil e trezentos e quatros reais e noventa e dois centavos), para contratação de solução avançada (incluindo hardware e software) para desbloqueio, extração, processamento e análise de dados armazenados em dispositivos móveis (com sistemas operacionais Android e IOS) e serviços de computação em nuvem, imagens de vídeo e artefatos de internet.\r\nId: 2608959\r\n"
        ],
        "2608964": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\na cessão do CEL PM RG 57.386 VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na Secretaria Municipal de Segurança, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 42.259/2022.\r\nId: 2608964\r\n"
        ],
        "2608968": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de VANDERLEI CHAVES, identidade funcional n° 2.913.965-1, matrícula nº 613.965-3, Trabalhador, com efeitos a contar de 14-11-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Trabalhador (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.508,47; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 905,08.\r\nos proventos mensais de inatividade de DANIELLE MARCOS LEAL BRETTAS identidade funcional n° 565.244-8, matrícula nº 871.412-3, Inspetor de Polícia de 2ªclasse, com efeitos a contar de 13-11-2024: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.261,90; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\n, os proventos mensais de inatividade de TEREZA CRISTINA FONSECA EUGÊNIO, identidade funcional nº 2.997.024-5, matrícula nº 269.656-5, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13-11-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO LATFALLA BERTRAND, identidade funcional n° 2.950.406-6, matrícula nº 853.032-1, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 13-11-2024: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 12.241,38; 105% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.490,35.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUZIA FRANCO DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.915.013-2, matrícula nº 263.630-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13-11-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de KATE CRISTINA NUNES OBRELLI, identidade funcional n° 565.555-2, matrícula nº 871.752-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 13-11-2024: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.261,90; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO SODRE, identidade funcional n° 2.961.452-0, matrícula nº 265.554-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 13-11-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRASEVERINO, identidade funcional n° 571.037-5, matrícula nº 888.747-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 13-11-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª \r\nclasse (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.476,49; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nId: 2608968\r\n"
        ],
        "2608972": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5.009.899-3 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 28/02/2024, 06 meses.\r\nFILIPE DE BARROS PEREIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, ID Funcional nº 5.079.632-1 - período base: 11/03/2019 a 26/04/2024, 03 meses.\r\nJÚLIO CÉSAR COSTA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4.178.868-0 - períodos base: 16/06/2003 a 13/06/2008; 14/06/2008 a 26/06/2013, 06 meses.\r\nKATIA VIEIRA PACHECO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2.913.436-6 - período base: 16/07/2019 a 01/09/2024, 03 meses.\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA FILHO, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, ID Funcional nº 4.364.877-0 - período base: 27/09/2019 a 24/09/2024, 03 meses.\r\nId: 2608972\r\n"
        ],
        "2608979": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 ( dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3° SARGENTO PM RG 16.829 ÉBIO PIMENTA DE OLIVEIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2608979\r\n"
        ],
        "2608981": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, através do Pregãoem favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43, com o valor de R 3.410,00 (três mil quatrocentos e dez reais).\r\na despesa referente à aquisição de próteses membros inferiores, através do pregão eletrônico (SRP) nº 135/2023 SEPMem favor da empresa Ortopedia Biotécnica ltda - CNPJ 01.808.205/0001-60, com o valor de R 56.916,00 (cinquenta e seis mil novecentos e dezesseis reais).\r\nId: 2608981\r\n"
        ],
        "2608983": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom fun-\r\ndamentado no § 8º, item III, do Art. 29, do Decreto n.º 49.134, de 07 de junho de 2024, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à DSO/CMV.\r\nId: 2608983\r\n"
        ],
        "2608986": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Carlos Alberto Abrantes, Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2947463-9, a partir de 11/10/2024, em caráter permanente, na forma do índice 87261600 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2608986\r\n"
        ],
        "2608987": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\n*Omitido no D.O.de 12.11.2024.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\n*Omitido no D.O.de 12.11.2024.\r\nId: 2608987\r\n"
        ],
        "2608989": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEsta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, A DESPESA referente à liquidação e pagamento da Taxa de Manutenção dos Jazigos Perpétuos de propriedade da Corporação, no valor de R 41.103,02 (quarenta e um mil, cento e três reais e dois centavos), em favor da empresa HÓRUS EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ: 42.151.803/0001- 97.\r\nId: 2608989\r\n"
        ],
        "2608996": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, URGENTES OU IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora JÉSSICA VARGAS CRISTINO BRANDÃO, Id Funcional nº 5007017-7, com base no art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV c/c art. 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 23.962,40 (vinte e três mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 2608996\r\n"
        ],
        "2608997": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO/ RESERVADO, em favor da servidora PATRÍCIA RIBEIRO AMÉRICO, ID FUNC. 2492693-0, com base no o art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea d da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, V do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 23.962,40 (vinte e três mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 2608997\r\n"
        ],
        "2608999": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/238/2016(PAD 10/17), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/4489/0006/2010 (PAD 17/18), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100514/2018 (PAD 02/20), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/117/2020 (PAD 08/20), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/359/2018 (PAD 35/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00188/2020 (PAD 34/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 001222/1404/2023 (PAD 09/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 010956/1404/2023 (PAD 29/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 012099/1404/2023 (PAD 31/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 14214/1404/2022 (PAD 45/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2608999\r\n"
        ],
        "2609000": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/53/2015 (PAD 23/15), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 6780/1404/2023 (PAD 25/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 5334/1404/2023 (PAD 12/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100940/2018 (PAD 09/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 10160/1404/2024 (PAD 22/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 026-5375/2022 (PAD 04/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 254-00045/2019 (PAD 11/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/1137/2017(PAD 27/18), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-143/2021 (PAD 46/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 2451/1404/2023 (PAD 07/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 8838/1404/2023 (PAD 18/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 408-003/2021 (PAD 05/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-000067/2021 (PAD 23/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2609000\r\n"
        ],
        "2609001": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 18.11.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2609001\r\n"
        ],
        "2609002": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 19.12.2016, os proventos de ANDERSON BRITO DE QUADROS, 2º SGT PM RG 68.304.\r\nId: 2609002\r\n"
        ],
        "2609006": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\na inclusão do produto FUORO (CDSV/RJ nº 2218) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2609006\r\n"
        ],
        "2609013": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de RUBEN RIBEIRO, identidade funcional \r\nn° 386.314-0, matrícula nº 36.725-0, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 24-10-2017: vencimento-base atribuído \r\nao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001), \r\nno valor de R 1.502,84; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor \r\nde R 3.456,53; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de\r\nR 2.975,62; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 150,28. Processo E-09/4508/59/1987.\r\nId: 2609013\r\n"
        ],
        "2609014": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE STADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 ( dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM RR RG 1/14.999 SEBASTIÃO LAURINDO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2609014\r\n"
        ],
        "2609015": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 ( dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM RG 09.437 PEDRO DA COSTA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2609015\r\n"
        ],
        "2609016": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 (três mil, cento e noventa e dois reais e vinte centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RR RG 26.775 NEI FERREIRA DE LIMA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2609016\r\n"
        ],
        "2609017": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.420,54 ( dois mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM REF RG 1/14.016 PAULO BATISTA DE OLIVEIRA, na hipótese de óbito, em 2019, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2609017\r\n"
        ],
        "2609018": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 5.559,30 (cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), \r\nreferente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto \r\nMAJ PM REF RG 25.727 FAUSTO SERIO LEMES, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2609018\r\n"
        ],
        "2609019": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 39.039 MAURO JORGE DA ROCHA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2609019\r\n"
        ],
        "2609020": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 5.887,28 (cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto \r\nMAJ PM RR RG 41.158 AILTON DA SILVA CABRAL, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2609020\r\n"
        ],
        "2609021": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RR RG 22.524 RICARDO MARINHO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2609021\r\n"
        ],
        "2609022": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.223,74 (três mil duzentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM REF RG 1/04.132 CLÉSIO LIMA, na hipótese de óbito, em 2021, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2609022\r\n"
        ],
        "2609027": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2024\r\nPÁGINA 15 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06/11/2024 \r\nPROC. Nº SEI-360008/002812/2024 \r\nOnde se lê: ...EDVALDO BARROS LEAL...\r\nLeia-se: ...EDVANDO BARROS LEAL...\r\nId: 2609027\r\n"
        ],
        "2609029": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDIRETOR\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 11.07.2017, os proventos de VANESSA DE FÁTIMA GONÇALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 54.152.\r\nId: 2609029\r\n"
        ],
        "2609048": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na disposição do MAJ PM RG 80.933 RAFAEL FONTOURA REGO, do quadro pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para o Tribunal Regional Eleitoral a fim de ocupar a função comissionada Nível FC-6 da Seção de Inteligência da Presidência do Tribunal, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o MAJ PM RG 77.361 LUIZ FELIPE FURTADO DE OLIVEIRA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 101.911 ROBSON JOSÉ DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 25ºBPM, para a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo a fim de exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de CIOSP, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão da 3º SGT PM RG 89.211 ALINE PEREIRA DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na PPM/SJM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022 em permuta com 3° SGT PM RG 93.553 RAMON MALTA MOREIRA, que retorna para a Corporação.\r\na cessão do CB PM RG 102.806 ANDERSON CANCELLA VILLELA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31° BPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com CB PM RG 89.924 HELTON FERREIRA PEREIRA QUINTANILHA, que retorna para a Corporação.\r\nId: 2609048\r\n"
        ],
        "2609049": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2609049\r\n"
        ],
        "2609050": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 14.11.2024\r\n- a autorização da despesa referente a prorrogação excepcional do 9° Termo Aditivo para prorrogação do prazo contratual ao Contrato n° 287/2019, que tem como objeto à prestação de serviços contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM (Pregão Eletrônico n° 051/2019), em favor da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor total de R 13.279.168,10 (treze milhões, duzentos e setenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2024.\r\nId: 2609050\r\n"
        ],
        "2609052": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a Pensionista Marli Pinto de Souza, I.D. Funcional nº 555319-9, a partir de 22/08/2024, em caráter permanente, na forma do índice 85797913, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor Sizenando Santos Lacerda, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n.º 112736-5, na forma do índice 86737753 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Danton Moreira de Souza, Delegado de Polícia, I.D. Funcional nº 2913652-0, a partir de 01/11/2024, em caráter permanente, na forma do índice 87384298 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Julia de Paula Velloso, Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2981054-0, a partir de 02/08/2024, em caráter permanente, na forma do índice 87264741 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Andre Luiz Marinho de Oliveira, Técnico Policial de Necropsia, I.D. Funcional nº 2922055- 6, a partir de 01/11/2024, em caráter permanente, na forma do índice 87460591 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Sueli Gomes Cordeiro, Oficial de Cartório Policial, I.D. Funcional nº 588993-6, a partir de 24/09/2024, em caráter permanente, na forma do índice 87239160 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Neil Waldeck Dewulsky Chaves, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 29317231, a partir de 11/10/2024, em caráter permanente, na forma do índice 87179786 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Carlos Romito de Azevedo Marques, Inspetor de Polícia (Comissário de polícia classe), I.D. Funcional nº 2916407-9, a partir de 31/10/2024, em caráter permanente, na forma do índice 87377704 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2609052\r\n"
        ],
        "2609054": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/2024\r\n- Processo Administrativo Sancionatório em face da Empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, aplicação da seguinte sanção: impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo\r\nde 10 (dez) dias e multa de 0,1% do valor do contrato, correspondente a R 554,90 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/20; na cláusula, XIII do Contrato n° 003/2023-DLP, e subsidiariamente \r\nno inciso II, do art. 87, da Lei n° 8.666/1993, por falhar na execução contratual.\r\nId: 2609054\r\n"
        ],
        "2609057": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de arquiteto e engenheiros, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados na DGS - Diretoria Geral de Saúde, em favor da Empresa CAMILA CONCEICAO RIBEIRO DE PAULA LACERDA.ME, inscrita no CNPJ/MF nº 34.779.230/0001-12, no valor total de R 846.606,60 (oitocentos e quarenta e seis mil seiscentos e seis reais e sessenta centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°587/2022.\r\nId: 2609057\r\n"
        ],
        "2609064": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 010/2024 (004913-1404/2024) até a conclusão do incidente de insanidade mental decretado no âmbito da ação penal correlata de nº 0002427-24.2024.8.19.0066, atualmente em trâmite no MM Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa.\r\nId: 2609064\r\n"
        ],
        "2609065": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.05.2024\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora JOYCE VELLOSO BELLO, Inspetora de Polícia Penal, ID 42697298 conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nDE 14/11/2024\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor PAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50128671, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor RICARDO DE ANDRADE PEREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID 41961102 conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2609065\r\n"
        ],
        "2609067": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n-RAQUEL DA SILVA GOMES, ID 43714480 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/12/2015 a 26/02/2021.\r\n-MICHELE DOS REIS DE ARRUDA, ID 50914669 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Basede 25/11/2018 a 13/04/2024.\r\n-MARCELO ANTONIO CUSTODIO, ID 50006940 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/01/2019 a 24/01/2024.\r\n-WESLEY GUILHERME DA SILVA, ID 50212230 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2019 a 23/02/2024.\r\n-EMMANUELLEONARDO FERREIRA PINTO, ID 42699754 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/09/2013 a 02/09/2018.\r\n-EMMANUE LLEONARDO FERREIRA PINTO, ID 42699754 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de03/09/2018 a 17/09/2023.\r\n-TIAGO ALBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO, ID 50131362 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 08/07/2023.\r\n-MARCIO VINICIUS FERREIRA PONTARA, ID50299085 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024.\r\n-IGOR RANGEL DA SILVA, ID 50228153 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de24/02/2014 a 03/03/2019.\r\n-ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, ID 41962044 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/08/2019 a 26/08/2024.\r\n-ANTONIO FERNANDO BARROS SILVA, ID 19733704 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/12/2009 a 28/02/2015.\r\n-ANTONIO FERNANDO BARROS SILVA, ID 19733704 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de23/03/2018 a 06/04/2023.\r\n-RENATO ALVARO, ID19674511 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/02/2016 a 08/02/2021.\r\n-FRANCISCO DA SILVA DE OLIVEIRA, ID 20011024 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/10/2019 a 20/10/2024.\r\n-RODRIGO DIAS RODRIGUES, ID 51014653 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/03/2019 a 10/03/2024.\r\n-MARINEI REGIS DA SILVA, ID 19779526 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/08/2018 a 07/08/2023.\r\n-JORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA, ID 19919158 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n-FATIMA REGINA FERREIRA LUIS, ID 20101635 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/09/2019 a 24/09/2024.\r\n-ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA, ID 41962338 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/09/2019 a 29/09/2024.\r\n-ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID 41961188 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/09/2019 a 12/10/2024.\r\nId: 2609067\r\n"
        ],
        "2609070": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário THIAGO LACERDA DE OLIVEIRA BASTOSna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária DRIELLY GOMES BIZARRIAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2609070\r\n"
        ],
        "2609075": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nADJUDICO o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS, NA ETAPA PÓS-OCUPAÇÃO CONTENDO AS PREMISSAS DE ORÇAMENTO, INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E METAS PARA O EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO FAMILIAR NOVA HISTÓRIA, LOCALIZADO À PRAÇA 5, S/Nº, BAIRRO JARDIM NOVO, GUAPIMIRIM/RJ, pelo valor global de R 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), sendo declarada VENCEDORA do certame a empresa ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.245.254/0001-57, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 90, caput, da Lei nº. 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, §5º desta Lei. \r\nId: 2609075\r\n"
        ],
        "2609077": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\no ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa PRODUTOP Comercial Ltda., no valor total de R 31.206,52 (trinta e um mil duzentos e seis reais e cinquenta e dois centavos), nos termos da autorização do Coordenador de Convênios, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2609077\r\n"
        ],
        "2609081": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI-150016/125255/2024\r\nSEI-150016/125621/2024\r\nSEI-150016/131309/2024\r\nSEI-150016/115897/2024\r\nSEI-150016/137042/2024\r\nSEI-150054/000121/2021\r\nSEI-150063/004394/2021\r\nSEI-150016/112553/2024\r\nSEI-150016/120718/2024\r\nSEI-150016/123840/2024\r\nSEI-150016/116986/2024\r\nSEI-150016/106789/2024\r\nSEI-150016/116756/2024\r\nSEI E-12/061/003882/2017\r\nSEI-150142/003208/2022\r\nSEI-160010/000864/2020\r\nSEI-150159/002067/2021\r\nSEI-150016/015909/2024\r\nSEI-150029/000986/2021\r\nSEI E-12/022/100731/2018\r\nSEI-150063/002366/2021\r\nSEI-150159/000046/2020\r\nSEI-150037/000342/2021\r\nSEI-150139/000014/2021\r\nSEI-160007/000818/2020\r\nE-12/061/5341/2017\r\nSEI-160192/005654/2020\r\nSEI-150153/000915/2021\r\nSEI-150142/000302/2021\r\nSEI-150136/000104/2021\r\nSEI-150112/000249/2021\r\nSEI-150037/000499/2021\r\nSEI-150063/001952/2021\r\nSEI E-12/061/2498/2018\r\nSEI-150159/003193/2021\r\nSEI-150030/000663/2021\r\nSEI-160015/000620/2020\r\nSEI-150016/015909/2024\r\nSEI-150056/000837/2021\r\nSEI-150142/000368/2021\r\nSEI-150016/108254/2024\r\nSEI-150155/000419/2021\r\nSEI-150056/000147/2021\r\nSEI-150063/000279/2021\r\nSEI-150159/003974/2021\r\nSEI-150110/001462/2021\r\n/000117/2021\r\nSEI E-12/061/103799/2018\r\nE-16/060/002943/2019\r\nSEI-160186/001049/2020\r\n.\r\na data da validade de 16/05/2024 para 16/05/2023, em favor da servidora ELAINE DOS SANTOS FRANGO, Id. Func. nº 5026531-8. E de 18/05/2024 para 18/05/2023, em favor do servidor GUSTAVO JOSÉ DUARTE DO AMARAL TASCA, Id. Func. nº 5026175-4.\r\no percentual de 15% para 20%, com data de validade de 19/04/2024, em favor da servidora VANIA DA SILVA DE MATOS, Id. Func. nº 5028599-8, referente à majoração da Gratificação de Valorização Profissional.\r\nId: 2609081\r\n"
        ],
        "2609086": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “c”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, e assim, promovo o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00126/2021 dada a extinção da punibilidade pela prescrição. \r\nId: 2609086\r\n"
        ],
        "2609099": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA \r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 03836/2024, no valor de R 33.999,60 (trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), em favor da empresa MTB TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação do equipamento eletrocardiógrafo para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, lote 01, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 75862788, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2024.\r\nId: 2609099\r\n"
        ],
        "2609114": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\n\r\nTÉRCIO AUGUSTO BORGES, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, ID Funcional: 19732040 e Matrícula: 817.245-4 o Abono de Permanência nos termos na Lei Complementar nº 195, Artigo 2°, inciso III e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 03/09/2022.\r\n- NILTON CESAR VIEIRA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20093454 e Matrícula: 816.709-0 o Abono de Permanência nos termos do Caput do Artigo 5º, §1º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 10/10/2024.\r\nWAGNER BRANCHES DA ROCHA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20017766 e Matrícula: 816.484-0 o Abono de Permanência nos termos do §11º do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 10/10/2024.\r\nROSANE SALGUEIRO DE SOUZA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, ID Funcional: 19730969 e Matrícula: 815.034-4, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 21/09/2024.\r\nERALDO DE SOUZA IGNÁCIO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20065531 e Matrícula: 817.086-2 o Abono de Permanência nos termos do Caput do Artigo 5º, §1º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 07/10/2024.\r\nNATALIE DE FREITAS PINNOCK, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19921756 e Matrícula: 834.576-1 o Abono de Permanência nos termos do do §12º do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 19/10/2024.\r\nSANDRO DA SILVA SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20108885 e Matrícula: 868.140-5 o Abono de Permanência nos termos do Caput do Artigo 5º, §1º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/07/2024. \r\nDE 12/11/2024\r\nALEXANDRE REIS TEIXEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4319270-0 e Matrícula: 3069628-0 o Abono de Permanência nos termos do §11º do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 03/09/2024.\r\n\r\nDE 13/11/2024\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5708125 e Matrícula: 888.334-0 o Abono de Permanência nos termos do §11º do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 11/10/2024.\r\nJOSE ANTONIO ALVES FILGUEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 43209661 e Matrícula: 939.746-4 o Abono de Permanência nos termos do §11º do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 07/09/2024.\r\nId: 2609114\r\n"
        ],
        "2609116": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 28.510 JOÃO ALBINO BRITES, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2609116\r\n"
        ],
        "2609120": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RG 80.385 ALEXANDRE ESTEVES BITENCOURT, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2609120\r\n"
        ],
        "2609124": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.407,42 (três mil quatrocentos e sete reais e quarenta e dois centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM REF RG 08.841 JAIR PINTO GOUGET, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2609124\r\n"
        ],
        "2609125": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM REF RG 75.808 OSNYR PEREIRA RIBEIRO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2609125\r\n"
        ],
        "2609129": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RR RG 29.520 PEDRO GONÇALVES DA SILVA FILHO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2609129\r\n"
        ],
        "2609137": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/11/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n603519/2001\r\nZENILDE DA CONCEIÇÃO BEZERRA\r\n30612764\r\nTEC LABORATORIO\r\n29/12/2017 A 03/01/2023\r\nId: 2609137\r\n"
        ],
        "2609138": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2024\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/029902/2023 \r\nOnde se lê: ... a partir de 14/12/2021.\r\nLeia se: ... a partir de 13/07/2019.\r\nId: 2609138\r\n"
        ],
        "2609140": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 162/24, para aquisição do medicamento ACETATO DE ABIRATERONA 250 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 207.360,00 (duzentos e sete mil trezentos e sessenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2609140\r\n"
        ],
        "2609141": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/11/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor (a) ALOISIO MENEZES CAETANO, ID Funcional 3099634-1, no valor deR 5.787,79 (cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2609141\r\n"
        ],
        "2609142": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo ANTONIO FERNANDO DIAS CHACAR, ID Funcional 31837530, no valor de R 23.889,25 (vinte e três mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2609142\r\n"
        ],
        "2609143": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor CIDINEA DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional 30314550, no valor de R 44.550,25 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 11/06/2024.\r\nId: 2609143\r\n"
        ],
        "2609147": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM REF RG 43.461 MARCELO AMARO RODRIGUES DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2609147\r\n"
        ],
        "2609150": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n- GISELY APARECIDA SILVA MACEDO, ID Funcional 43430473, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 35 Horas - Padrao G, matrícula 16632 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). \r\n- MARCIA ALVES, ID Funcional 44160437, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCIA APARECIDA M DE CASTRO GOUVEA, ID Funcional 44244657, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 6º ao 9º Portugues, matrícula 17983-3/1 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\n- MARIA GORETH CALAZANS ANTUNES LEAL, ID. Funcional 50174487, Professor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 106.362-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CRISTINE CHAMPEVAL, ID Funcional 41954432, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 266.419-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LEANDRO MAX CORREA DE BARROS, ID Funcional 41942086, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 e 8 (SEEDUC).\r\n- TALITA GOES DIAS, ID. Funcional: 51440547, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 711912 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- DENISE SOARES UCHOA, ID Funcional 42732700, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 261.201-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2609150\r\n"
        ],
        "2609151": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM REF RG 44.476 CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2609151\r\n"
        ],
        "2609153": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/11/2024\r\n- ANTON CELJAR, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.824-7, Id. nº 3330924-8, período base de 03/08/2015 a 29/09/2020.\r\n- CINTIA DA SILVA GABRI, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.116-8, Id. nº 4368348-7, período base de 25/05/2018 a 26/07/2023.\r\n- EDLANE DA CRUZ DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.482-8, Id. nº 4350126- 5, período base de 05/02/2019 a 04/02/2024.\r\n- ESTELIANA TORRES NUNES FÉLIX, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.101-1, Id. nº 4411135-5, período base de 14/06/2016 a 13/06/2021.\r\n- HELOÍSA SIQUEIRA DE SOUZA MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.954-6, Id. nº 5007114-9, período base de 19/06/2017 a 18/06/2022.\r\n- IONÁ FALCÃO MOTA TAVARES, Agente Administrativo, mat. nº 5.005.405-5, Id. nº 3392585-2, período base de 23/09/2019 a 22/09/2024.\r\n- JOSY DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.069.930-0, Id. nº 5034339-4, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- JULIANA GODINHO ECCARD, Prof. Doc. I, mat. nº 0.953.239-1, Id. nº 4355373-7, período base de 03/10/2019 a 02/10/2024.\r\n- LYANA CARLINE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.076.927-7, Id. nº 4418949-4, período base de 11/05/2019 a 10/05/2024.\r\n- MARIA HELENA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.840.326-3, Id. nº 3770267-0, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MARIA SÍLVIA LEITE PINTO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 0.500.982-4, Id. nº 4011032-0, período base de 16/10/2019 a 15/10/2024.\r\n- MARINA SANTOS GERMANO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.122.204-5, Id. nº 5075108-5, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- MARTA GOMES BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.202-2, Id. nº 3392025-7, período base de 02/02/2019 a 01/02/2024.\r\n- MICHELLE CHRISTIAN MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.037-4, Id. nº 5020737-7, período base de 12/11/2018 a 11/11/2023.\r\n- NEUZELI RIBEIRO MOTTA AZEREDO, Merendeira, mat. nº 0.279.098-8, Id. nº 3742965-5, período base de 01/04/2018 a 31/03/2023.\r\n- PHELIPE RAPHAEL DOS SANTOS PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.395-7, Id. nº 5076810-7, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- POLYANA CASTRO DE ABREU CRISANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.581-5, Id. nº 5016105- 9, período base de 29/06/2019 a 28/06/2024.\r\n- POLYANA SARDENBERG DE ALMEIDA E SILVA RIFAN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.714-0, Id. nº 4065963-1, período base de 09/06/2019 a 08/06/2024.\r\n- PRISCILA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.928-3, Id. nº 3767158-8, período base de 07/02/2019 a 06/02/2024.\r\n- QUÉLIDA MARIA GONZAGA ROCHA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.905-4, Id. nº 3423841-7, período base de 18/09/2018 a 16/12/2023.\r\n- ROSEMARY GOMES FRANCISCO, Agente Administrativo, mat. nº 5.005.629-0, Id. nº 3389094-3, período base de 16/01/2018 a 15/01/2023.\r\n- SÉRGIO BENJAMIM DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.839.058-5, Id. nº 3895654-3, período base de 12/08/2016 a 11/08/2021.\r\n- SHEILA ALVES FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.173-0, Id. nº 5013264-4, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- SIMONE AZEVEDO DE ABREU LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.883-8, Id. nº 4043526-1, período base de 19/05/2019 a 17/06/2024.\r\n- SIMONI DA SILVA OLIVEIRA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.538-6, Id. nº 3445014-9, período base de 11/01/2016 a 10/01/2021.\r\n- TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.165-1, Id. nº 3392863-0, período base de 27/09/2019 a 26/09/2024.\r\n- ALAN MIRANDA NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.827.001-9, Id. nº 3814056-0, períodos base de 04/07/2011 a 03/07/2017 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ALBANO IDALGO DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.001.357-2, Id. nº 3391368-4, períodos base de 28/12/2010 a 27/12/2015 e de 28/12/2015 a 27/12/2020.\r\n- ANA PAULA AMARAL DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.469-9, Id. nº 5021003-3, períodos base de 12/11/2013 a 11/11/2018 e de 12/11/2018 a 11/11/2023.\r\n- FLÁVIA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.987-6, Id. nº 6408176, períodos base de 18/06/2012 a 17/06/2017 e de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n- ÍTALO FRANCISCONI VIEIRA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.863-2, Id. nº 4203594-5, períodos base de 22/03/2013 a 21/03/2018 e de 22/03/2018 a 21/03/2023.\r\n- IZABELA WAGNER BARROS TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.958.290-9, Id. nº 5562562, períodos base de 02/02/2010 a 18/03/2015 e de 04/06/2019 a 03/06/2024.\r\n- MARTHA LOPES NEGREIROS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.236.897-5, Id. nº 3889445-9, períodos base de 06/09/1991 a 05/09/1996 e de 28/06/2018 a 27/06/2023.\r\n- NANCY AZEREDO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.835-4, Id. nº 4042394-8, períodos base de 24/08/2008 a 23/08/2013 e de 24/08/2013 a 21/11/2018.\r\n- SANDRA MATILDE GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.756-1, Id. nº 3771946-7, períodos base de 02/05/2010 a 30/06/2015 e de 29/04/2017 a 16/07/2022.\r\n- VALÉRIA SIQUEIRA MOTHÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 0.960.955-3, Id. nº 4187532-0, períodos base de 12/04/2010 a 11/04/2015 e de 12/04/2015 a 11/04/2020.\r\n- ÉRICA MARIANA DE ANDRADE ALVES MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.791-9, Id. nº 3392228-4, períodos base de 23/09/2009 a 27/09/2014; 28/09/2014 a 27/09/2019 e de 28/09/2019 a 27/09/2024.\r\n- FLÁVIA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.706-4, Id. nº 6408176, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011; 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- MÁRCIA CLÁUDIA PESTANA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.689-9, Id. nº 4263014-2, períodos base de 25/08/2007 a 06/11/2012; 07/11/2012 a 06/11/2017 e de 07/11/2017 a 06/11/2022.\r\n- MARLENE MINGUTA FERREIRA, Servente, mat. nº 0.279.089-7, Id. nº 3743694-5, períodos base de 01/01/2008 a 16/03/2013; 17/03/2013 a 16/03/2018 e de 17/03/2018 a 31/03/2023.\r\n- RITA FERREIRA DA SILVA CRUZ, Servente, mat. nº 5.004.681-2, Id. nº 3514834-9, períodos base de 07/03/2009 a 06/03/2014; 07/03/2014 a 06/03/2019 e de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- SIMONE DA SILVA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.848-7, Id. nº 4043167-3, períodos base de 07/07/2008 a 07/09/2013; 08/09/2013 a 07/09/2018 e de 08/09/2018 a 07/09/2023.\r\n- WALQUÍRIA MELO WERNECK DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.943.641-1, Id. nº 4329375-1, períodos base de 07/04/2008 a 06/04/2013; 07/04/2013 a 05/06/2018 e de 06/06/2018 a 05/06/2023.\r\n- RITA DE CÁSSIA ANDRADE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.329-7, Id. nº 3762865- 8, períodos base de 17/06/2003 a 25/08/2008; 26/08/2008 a 19/09/2013; 20/09/2013 a 19/09/2018 e de 20/09/2018 a 19/10/2023. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ROSELY CORTES E CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.825.963-2, Id. nº 3444642-7, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008; 09/02/2008 a 08/02/2013; 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 08/02/2023. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELIZETH PINTO FONTES, Servente, mat. nº 5.005.336-2, Id. nº 3949624-4, períodos base de 01/10/1994 a 30/09/1999; 01/10/1999 a 30/10/2004; 31/10/2004 a 30/10/2009; 31/10/2009 a 30/10/2014; 31/10/2014 a 30/10/2019 e de 31/10/2019 a 30/10/2024. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA BEATRIZ FERREIRA PRIMO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.837.908-3, Id. nº 3764023-2.\r\n- BEATRIZ HELENA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.929-1, Id. nº 3777765-3.\r\n- ERIKA ROBAINA DE BARROS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.448-2, Id. nº 5009000-3.\r\n- JACKELLINNE CAETANO DOUETTS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.960.368-9, Id. nº 4193393-1.\r\nId: 2609153\r\n"
        ],
        "2609154": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- DENISE DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0837.466-2, período base de 19/07/2019 a 18/07/2024.\r\n- FATIMA CRISTINA RIVAS FILIPE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0941.729-6, período base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\n- MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA DA SILVA, Prof. Insp. Escolar, matrícula nº 0946.068-4, período base de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\n- RALPH LEONARD BRITO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.055.854-8, período base de 13/03/2019 a 12/03/2024.\r\n- SONIA BARROZO DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0954.934-6, período base de 20/10/2019 a 19/10/2024.\r\n- CLAUDIA ANDREIA FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0955.542-6, períodos base de 17/04/2013 a 26/06/2018 e de 26/02/2018 a 25/06/2023.\r\n- MARCILIO BITTENCOURT MARTINS, Prof. Doc. I, períodos base de 11/06/2007 a 10/06/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARIA DE FATIMA AMARAL DA COSTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0912.985-9, período base de 18/04/2009 a 17/04/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CRISTIANE VASCONCELOS TEIXEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0927.346-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, relativas aos períodos de 30/04/2011 a 29/04/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo beneficio.\r\n- ISABEL BARROS ROBAINA FIAUX, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.030.406-6.\r\n- LUANA CRISTINA DE SOUZA FERNANDES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0928.534-7.\r\n- PRISCILA AUGUSTA DE ANDRADE VEILLARD, Prof. Doc. I, matrícula nº 0950315-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\no despacho de 05/11/2024, publicado no D.O. de 07/11/2024, que concedeu 12 (doze) meses de licença especial a servidora MARIA DE FATIMA AMARAL DA COSTA, matrícula nº 0837.287-2.\r\nId: 2609154\r\n"
        ],
        "2609155": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CLAUDIA MARIA BADARÓ, Professor Docente II, matrícula nº 5015723-9, Id. Funcional nº 39068129, vínculo 01, período base de 28/04/2018 a 12/05/2023. \r\n- OSCAR DOMINGOS DA SILVA, Servente, matrícula nº 5006004-5, Id. Funcional nº 36438723 vínculo 01, período base 05/06/2019 a 04/06/2024.\r\n- NEUSA MARIA VIEIRA CALDEIRA DA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 0950502-5, Id. Funcional nº 37391062 vínculo: 02, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- ROSELENE DUQUE MARTINHO DE AGUIAR, Professor Docente I, matrícula nº 09714361, Id. Funcional nº 44166249, vínculo 01, período base de 17/11/2016 a 03/12/2021. \r\n- SEVERINO BATISTA DE OLIVEIRA, Zelador, matrícula nº 5007649-6, Id. Funcional nº 33315892, vínculo 01, período base de 11/04/2017 a 25/04/2022.\r\n.\r\n- FABIANA CONCEIÇÃO CALDEIRA RODRIGUES EVANGELISTA, Professor Docente II, matrícula nº 5015521-7, Id. Funcional nº 34385258, vínculo 01, período base de 06/05/2008 a 05/01/2019.\r\n- JACQUELINE SOARES QUEIROZ, Professor Docente I, matrícula nº 0973129-0, Id. Funcional nº 44167555, vínculo 01, período base de 01/08/2011 a 30/08/2021. \r\n.\r\n- MARIA ONEIDE DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 1169605-1, Id. Funcional nº 34401156, vínculo 01, período base de 12/03/2009 a 11/03/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 5023322-0, Id. Funcional nº 36307459, vínculo 01, período base de 27/12/2001 a 05/04/2022. \r\n- SILMARA CESAR DE MORAIS, Professor Docente II, matrícula nº 5014896-4, Id. Funcional nº 34311378, vínculo 01, período base de 01/04/1998 a 15/05/2024. \r\n- MARILENE DE JESUS SILVA, Datilógrafa, matrícula nº 5009911-8, Id. Funcional nº 34404163, vínculo 01. 09 (nove) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 16/03/2000 a 22/06/2005, 24/05/2010 a 10/06/2015 e de 11/06/2015 a 10/06/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LUCIA HELENA SILVA LEÃO, Agente Administrativo, matrícula nº 5020456-9, Id. Funcional nº 34323058, vínculo 01. 15 (quinze) meses de Licença Especial referente ao período base de: 31/10/1995 a 05/12/2000, 06/12/2000 a 20/03/2006, 21/03/2006 a 20/03/2011, 21/03/2011 a 09/04/2016 e 10/04/2016 a 01/05/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA LUCIA COSTA DE MORAIS, Professor Docente I, matrícula nº 0825334-6\r\n- DANIELA DE MORAES RIBEIRO MELO, Professor Docente I, matrícula nº 0964075-6.\r\n- LISIANE PORTO DE VASCONCELLOS, Professor Docente I, matrícula nº 0962859-5.\r\n- MARILDA PERES DA SILVA MIGUEZ, Professor Docente I, matrícula nº 0933374-1.\r\n- TATIANE MARCHIORI DE LIMA DE OLIVEIRA AGUIAR, Professor Docente I, matrícula nº 3072050-2.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 16/07/2024\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 16/07/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/037703/2024\r\nOnde se lê: ...Id. Funcional nº 42549990, vínculo 02...\r\nLeia-se: ... Id. Funcional nº 42549990, vínculo 01...\r\nD.O DE 25/10/2024\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 22/10/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10012664/2008\r\nOnde se lê: ...período base de 16/05/2019 a 30/05/2019...\r\nLeia-se: ...período base de 16/05/2019 a 30/05/2024...\r\nD.O DE 25/10/2024\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 22/10/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8612004/2011\r\nOnde se lê: ...Id. Funcional nº 4255696, vínculo 01...\r\nLeia-se: ... Id. Funcional nº 42556961, vínculo 01...\r\nId: 2609155\r\n"
        ],
        "2609159": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 5.298,54 (cinco mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CAP PM RR RG 1/07.932 JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2609159\r\n"
        ],
        "2609162": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA PRIMOS PASSOS 2 LTDA, registro DH AB/1395, no endereço funcional Rua General Andrade Vilela, n° 1.432 - Fazenda dos Mineiros - São Gonçalo/RJ.\r\nId: 2609162\r\n"
        ],
        "2609167": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nEsta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, A DESPESA referente à liquidação e pagamento da Taxa de Manutenção dos Jazigos Perpétuos de propriedade da Corporação, no valor de R 41.103,02 (quarenta e um mil, cento e três reais e dois centavos), em favor da empresa: HÓRUS EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ: 42.151.803/0001- 97.\r\nId: 2609167\r\n"
        ],
        "2609168": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM REF RG 31.573 RONCEMBELRONGEM RODRIGUES DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2609168\r\n"
        ],
        "2609177": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.11.2024\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 40ª Delegacia de Polícia - HONÓRIO GURGEL, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI- 360009/006681/2024.\r\n- ID Funcional 1980966-2, Presidente\r\n- ID Funcional 571.397-8, Secretário\r\n- ID Funcional 2.940.853-9, Membro\r\nId: 2609177\r\n"
        ],
        "2609178": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, REGIA PRISCILA CARVALHO DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ORLANDINO CAMPOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3001867-6 do(a) SEPOL, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLÁUDIA HELENA NAGEM CANANEA DE MELO, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GELDO LUIZ ROSA DE MELO, ID Funcional nº 499613-5 do(a) SEPM, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, INGRID MENDES DE AZEVEDO CREMER, na qualidade de Filho(a) Inválido(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SERGIO DE AZAMBUJA CREMER, ID Funcional nº 3244945-3 do(a) SEC. DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2609178\r\n"
        ],
        "2609185": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nÇÃO FAZENDÁRIA \r\nApós análise da instrução processual e visando dar cumprimento aos mandamentos legais, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 72, inciso VIII, c/c o artigo 74, inciso III, alínea f), da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor do INSTITUTO DE NEGÓCIOS PÚBLICOS - INP, inscrito no CNPJ sob n° 10.498.974/0002-81, no valor total de R 11.780,00 (onze mil setecentos e oitenta reais), relativos a aquisição de 02 (duas) vagas para capacitação de servidores desta Secretaria Estado de Fazenda do Rio de Janeiro no 8º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, na modalidade presencial.\r\nId: 2609185\r\n"
        ],
        "2609194": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nTEN-CEL PM MÉD RG 56.514 ANA CLAUDIA PINHEIRO DE VASCONCELLOS de ID Funcional: 24629650- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/07/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 66.954 ALEXANDRE BARBOSA VOLOTÃO de ID Funcional: 23317167- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/03/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.025 ISMAEL JOAQUIM DA SILVA de ID Funcional: 25143247- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/07/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.899 FLAVIO SILVA CIPRIANO de ID Funcional: 22761349- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/09/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.782 WLADIMYR SANTOS COSTA de ID Funcional: 22688544- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/04/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.299 RENATO MOURA DOS SANTOS de ID Funcional: 23709820- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/04/2024.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 61.030 JOÃO RODRIGUES DA SILVA de ID Funcional: 24782378- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/08/2022 até 03/08/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.631 MARCOS ALEXANDRE PASSOS DE OLIVEIRA de ID Funcional: 24743275- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/03/2024.\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 57.383 LEONARDO PAIVA DA MOTA de ID Funcional: 23381841- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/11/2024.\r\nTENENTE-CORONEL PM ENF RG 56.592 MARCLEYDE SILVA DE AZEVEDO ABREU de ID Funcional: 05903777- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/10/2023.\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 76.814 MARCIO DE CARVALHO RIBEIRO de ID Funcional: 24521744- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.276 SIDINEI SCHELK LAGE de ID Funcional: 24006785- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/07/2024.\r\nId: 2609194\r\n"
        ],
        "2609198": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nos efeitos do SOBRESTAMENTO para prosseguimento do presente processo, retomando o curso processual.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal BRUNO BARBOSA NINI - ID 5009891-8, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06\r\npresente processo, conforme disposto no §2º do artigo 68 do Decreto Lei nº 220 de 18 de julho de 1975.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal ALAN FABIANO NUNES FILGUEIRAS - ID 4321150-0, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal PAULO HENRIQUE JOÃO, ID 2010747-1, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\nId: 2609198\r\n"
        ],
        "2609209": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na renovação da cessão do servidor Marcio Garcia Liñares, Comissário de Polícia Civil, Identidade Funcional 565709-1, para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI/RJ, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2609209\r\n"
        ],
        "2609218": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\n.2024\r\na regularização do afastamento de LUCIO SILVA DE SOUZA, matr. nº 38.978-3, Professor Adjunto, no período de 10/11/2024 a 16/11/2024, para participação no evento“COP 29 - UN Climate Change Conference\", em Baku, Azerbaijão.\r\no afastamento de PAULA BONFIM GUIMARÃES CABRAL, matr. nº 36.650-0, Professor Associado, no período de 10/12/2024 a 14/12/2024,para participação no evento“XVIII Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores em Serviço Social\", em Fortaleza/CE, Brasil.\r\no afastamento de MARIA FERNANDA ESCURRA, matr. nº 39.591-3, Professor Associado, no período de 08/12/2024 a 14/12/2024, para participação no evento em Fortaleza/CE.\r\no afastamento de MARCIA CRISTINA BRASIL SANTOS, matr. nº 42.441-6, Professor Adjunto, no período de 10/12/2024 a 14/12/2024, para participação no evento“XVIII ENPESS\", em Fortaleza/CE.\r\no afastamento de CARLOS FELIPE NUNES MOREIRA, matr. nº 38.668-0, Professor Adjunto, no período de 10/12/2024 a 14/12/2024, para participação no evento“18º ENPESS\", em Fortaleza/CE.\r\no afastamento de THAYANE AZEVEDO PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 42.640-3, Professor Assistente, no período de 25/11/2024 a 28/11/2024, para participação no evento“ANPED-Sudeste\", em Vitória/ES.\r\no afastamento de SIMONE ELIZA DO CARMO LESSA, matr. nº 37.416-5, Professor Associado, no período de 10/12/2024 a 14/12/2024,para participação no evento“18º Encontro Nacional de Pesquisadoras e Pesquisadores em Serviço Social\", em Fortaleza/CE.\r\no afastamento de JULIANA FIUZA CISLAGHI, matr. nº 35.478-7, Professor Associado, no período de 10/12/2024 a 14/12/2024, para participação no evento“18º ENPESS\", em Fortaleza/CE.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.11.2024\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 07.11.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/015189/2023\r\nOnde se lê: ...matr. nº 39.361-3...\r\nLeia-se: ... matr. nº 39.261-3...\r\nId: 2609218\r\n"
        ],
        "2609220": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nas acumulações de cargos dos servidores relacionados abaixo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012:\r\nLUCIANA PIRES ALVES, Professor Associado, matr. nº 39.495-7 - UERJ e Professor II, matr. nº 170025 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. \r\nMAIRA GOMES DE SOUZA DA ROCHA, Professor Adjunto, matr. nº 42.639-5 - UERJ e Professor II, matr. nº 207593 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. \r\nFLAVIA VENTURA DOS PASSOS, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 42.789-8 - UERJ e Técnico em Radioterapia, matr. nº 2245991 - Ministério da Saúde. \r\nRICARDO DUARTE DA SILVA DE CARVALHO LEAL, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 42.790-6 - UERJ e Técnico em Radioterapia, matr. nº 3136630 - Ministério da Saúde.\r\nSAMIR SANTOS COSTA, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 40.795- 7 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 42.808-6 - UERJ.\r\nJOÃO GABRIEL CARNEIRO MUNIZ, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.795-5 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1742117- Ministério da Saúde. \r\nLUIZ HENRIQUE LEMOS DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.655-1 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1611535 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSÉ ROBERTO DE PAIVA GOMES, Professor Adjunto, matr. nº 42.696-5 - UERJ e Professor Docente I, matr. nº 941532-4 - Secretaria de Estado de Educação.\r\nMARCELLO DE OLIVEIRA PINTO, Professor Associado, matr. nº 34.249-3 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matr. nº 1691076 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. \r\nFERNANDA MESQUITA DE MORAIS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.748-4 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 40440230 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro.\r\nANTONIA EDINEUDA DOS SANTOS VERAS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.616-3 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 292.741-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nJUSSARA DA SILVA MURTA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.905-1 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532151 - Ministério da Saúde.\r\nTHATIANE SALLES RODRIGUES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.650-2 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1582607 - Ministério da Saúde. \r\na isenção do imposto de renda retido na fonte para os servidores relacionados abaixo conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\n- EDIL VASCONCELLOS DE PAIVA, matr. nº 32.395-6, ID Funcional 25378724, Professor, categoria Adjunto, inativo, com validade a contar de 09/05/2024 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\n- LUCIANO MENDES, matr. nº 06.929-4, ID Funcional 25367617, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, inativo, com validade a contar de 01/08/2024 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nId: 2609220\r\n"
        ],
        "2609223": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RR RG 14.906 JOÃO BATISTA CABRAL, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2609223\r\n"
        ],
        "2609225": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\na dívida em favor de JOSÉ CARLOS MENDONÇA e OUTROS, relativo à Auxílio Saúde, Abono Permanência, Adicional de Insalubridade, Terço Constitucional de Férias, Décimo Terceiro Salário, Triênio e Vencimento no montante de R 80.481,00, meses de novembro/2019 a dezembro/2023, a ser pago na folha de novembro/2024, em observância a Lei nº 10.277/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra Flávio Augusto Soares Graça \r\ne Outros relativo à Cargo em Comissão, Auxílio Creche, Auxílio Saúde, Auxílio Doença, Triênio, Terço Constitucional de Férias e Adicional de insalubridade, no montante de R 6.921,44, meses de março/2020 a outubro/2023.\r\nId: 2609225\r\n"
        ],
        "2609229": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na dispensa de Licitação e a Despesa mediante a realização de Processo Eletrônico de Dispensa - PED nº 6507/2024, em favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 01.521.643/0001-43, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à aquisição de 3 (três) fornos de microondas para atender demandas do Centro Integrado de Atendimento à Mulher Marcya Lyra e dos Centros Especializados de Atendimento a Mulher em Nova Iguaçu e Queimados, no valor total de R 2.096,66 (dois mil e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 21.11.2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação no valor total de R 2.096,66 (dois mil e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos), em favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 01.521.643/0001-43, cujo objeto é a aquisição de 3 (três) fornos de microondas, visando suprir as demandas do Centro Integrado de Atendimento à Mulher Marcya Lyra e dos Centros Especializados de Atendimento à Mulher em Nova Iguaçu e Queimados, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº , com fundamento art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2609229\r\n"
        ],
        "2609234": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado nas manifestações constantes dos autos, especialmente as contidas nos documentos SEI nºs 86527045, 86701239 e 87485837, o Pedido de Reconsideração formulado. \r\nId: 2609234\r\n"
        ],
        "2609235": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA DIRETORA \r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 01161/2024, no valor de R 743.797,83 (setecentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (AGULHA ANESTESIA RAQUE SPYNAL; BANDAGEM OXIDO ZINCO e CANETA BISTURI) - Itens: 1, 2 e 3, vitais da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 84854385;, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 01161/2024, no valor de R 28.464,28 (vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CANULAS TRAQUEOSTOMIA) - Itens: 4, 5, 6, 7 e 8, vitais da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 84854385;, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 01161/2024, no valor de R 47.233,00 (quarenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais), em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CATETER UMBILICAL) - Item: 9, vital da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 84854385;, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2609235\r\n"
        ],
        "2609239": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO CONTROLADOR \r\nConsiderando tudo que consta dos autos, especialmente a manifestação da Auditoria Geral do Estado no sentido de que os argumentos manifestados não elidem os riscos apontados na NA 20240027, com base no §2º do art. 9º do Decreto 48.885/2024, CAUTELARMENTE o procedimento objeto do SEI-020004/001010/2023. Publique-se a presente decisão e oficie-se à Secretaria de Estado da Casa Civil bem como à Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, na forma preconizada pelo citado dispositivo.\r\n\r\nId: 2609239\r\n"
        ],
        "2609257": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor ALZINO CARVALHO DE SOUZA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 565.063-1, a contar de 28 de dezembro de 2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor ITAMAR PAGANO ARAUJO, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, Id. Funcional nº 2.929.164-0, a contar de 15 de abril de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\n\r\nId: 2609257\r\n"
        ],
        "2609259": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n14.11.2024\r\na despesa em favor da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA (CNPJ 10.498.974/0002-81), no valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), visando a inscrição de 03 (três) militares no 8º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Risco nas Aquisições, de 25 a 27 de novembro de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/ PR, mediante inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal n.º 14.133/21, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, lei 287/79.\r\n\r\nId: 2609259\r\n"
        ],
        "2609266": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de RAFAEL MOREIRA DE AMORIM SILVA, Professor Docente 1 18h, referência C, nível 04, ID. Funcional 51499827, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28/05/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2609266\r\n"
        ],
        "2609267": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/11/2024\r\nDILCE BLEZER MOREIRA, ID. Funcional 43692621/01, Professor Inspetor Escolar. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período de 10/11/2019 a 09/11/2024.\r\nJOSE ANTONIO PAULINO, ID. Funcional 36464503/01, Servente. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período de 05/07/2015 a 04/07/2020.\r\nCYNTHYA MARIA ROMANO FAQUER RISCADO DE BRITO, ID. Funcional 37755927/01, Professor Docente II 40 horas. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período de 04/10/2019 a 02/11//2024.\r\nPEDRO ROLAO FREDERICO, ID. Funcional 19879245/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período de 05/10/2019 a 04/10/2024.\r\nLUCIA DE FATIMA FERNANDES FONSECA, ID. Funcional 39723844/02, Professor Docente II. 18 (dezoito) meses de licença especial, relativos ao período de 01/06/1994 a 31/05/1999 de 01/06/1999 a 31/05/2004 de 01/06/2004 a 31/05/2009 de 01/06/2009 a 31/05/2014 de 01/06/2014 a 31/05/2019 e 01/06/2019 a 31/05/2024.\r\nId: 2609267\r\n"
        ],
        "2609269": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, o Processo de Credenciamento nº 35/113/000726/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS, o objeto à empresa habilitada, COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, inscrita no nº 40.828.905/0002-50, A DESPESA em favor referida empresa.\r\n*Omitido do D.O. de 08/11/24.\r\na inexigibilidade de licitação referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS, em favor da empresa habilitada COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, inscrita no CNPJ 40.828.905/0002-50.\r\n*Omitido do D.O. de 12/11/24.\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor da empresa COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, inscrita no CNPJ 40.828.905/0002-50, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 563/2024, no valor total estimado de R 15.000,00 (Duzentos e quinze mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 08/11/24.\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico- Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor da empresa COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, inscrita no CNPJ 40.828.905/0002-50, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 563/2024, no valor total estimado de R 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais).\r\n*Omitido do D.O. de 12/11/24.\r\nId: 2609269\r\n"
        ],
        "2609271": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/11/2024\r\nos itens 1 e 2 em favor das empresas TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 50.363.579/0001-25, com o valor total registrado de R 198.648,60 (cento e noventa e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), MEDI-GLOBE BRASIL LTDA, CNPJ 04.242.860/0001-92, com o valor total registrado de R 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais), S.H. COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 97.481.519/0001-70, com o valor total registrado de R 14.616,80 (quatorze mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos) e UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA EPP, CNPJ 17.094.914/0001-61, com o valor total registrado de R 100.080,00 (cem mil oitenta reais). Perfazendo o valor total de R 373.145,40 (trezentos e setenta e três mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nDE 18/11/2024\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 20/24, tipo menor preço por ITEM, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO KIT DE LIGADURA ELÁSTICA, HEMOCLIPES, AGULHAS DE ESCLEROSE E PINÇAS DE BIÓPSIA AUTOCLÁVEIS no valor total de R 373.145,40 (trezentos e setenta e três mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), com 5 itens adjudicados\r\nId: 2609271\r\n"
        ],
        "2609273": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (86854799), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (86975936), este SubDiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.330 de 29/08/2024, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa DMBX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.589.379/0001-91, estabelecida no endereço Rua Vanilda Machado Teixeira, 24 - Santana - Itaguaí - RJ - CEP: 23.811-510, no valor de R para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2609273\r\n"
        ],
        "2609275": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (86854799), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (86975936), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa DMBX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.589.379/0001-91, estabelecida no endereço Rua Vanilda Machado Teixeira, 24 - Santana - Itaguaí - RJ - CEP: 23.811-510, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2609275\r\n"
        ],
        "2609278": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LUIZA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO (A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CLOTILDES RUFINO DOS SANTOS, ID Funcional nº 116713-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por ausência de amparo legal.\r\nId: 2609278\r\n"
        ],
        "2609288": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/11/2024\r\nQUEDIMA DA SILVA CORREA DE ARAUJO, Identidade Funcional 37500139/02, matrícula 878234-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/11/1999 a 25/06/2003, num total de 1324 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 26/06/2003 a 05/02/2004, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nALEXANDRE CHRISTOVAO, Identidade Funcional 43157319/01, matrícula 3042819-7, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/02/1988 a 14/07/1993, num total de 1963 dias de serviço prestado à Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval (RPPS), como Aspirante da Reserva da Marinha de 2ª Classe.\r\nJANE DE CASTRO MARCHON, Identidade Funcional 39408825/02, matrícula 920310-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1987 a 17/03/1992, num total de 1747 dias de serviço prestado à Prefeitura de Magé (RGPS), como Professor contratado.\r\nCLAUDIA RENATA ALVES PAIVA, Identidade Funcional 43270352/02, matrícula 960082-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/02/2008 a 15/03/2010, num total de 748 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nOZIEL DE SOUZA DA SILVA, Identidade Funcional 36531359/01, matrícula 5018343-3, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/04/1981 a 15/01/1982, de 01/08/1986 a 15/01/1987, de 15/06/1987 a 28/12/1987 e de 01/08/1988 a 09/05/1994, num total de 2753 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 12/05/2003 a 19/12/2003, de 02/05/2004 a 14/03/2006, de 15/03/2006 a 16/04/2010, de 19/04/2010 a 09/11/2012, de 02/05/2013 a 15/02/2016, de 01/12/2019 a 31/12/2019 e de 01/02/2020 a 31/08/2021, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVANIA APARECIDA SILVA CORREA PINTO, Identidade Funcional 32873263/02, matrícula 904157-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/03/1991 a 31/12/1991, de 01/01/1992 a 31/01/1992, de 07/02/1992 a 31/12/1992, de 01/01/1993 a 31/01/1993, de 01/02/1993 a 31/12/1993, de 01/01/1994 a 31/01/1994, de 01/02/1994 a 31/10/1994 e de 01/01/1995 a 31/01/1995, num total de 1362 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Governo do Estado de Minas Gerais (RPPS), como Professor contratado.\r\nJOAO DOMINGOS RIZZO, Identidade Funcional 43202926/02, matrícula 948139-1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/03/1982 a 12/09/1982, de 01/12/1984 a 21/12/1984, de 02/05/1987 a 27/04/1988, de 14/11/1988 a 13/01/1989, de 01/06/1989 a 31/12/1995, de 12/05/1998 a 12/01/2001, de 01/03/2004 a 03/01/2007, de 04/01/2007 a 31/12/2007, de 01/01/2008 a 31/07/2008 e de 01/08/2008 a 31/10/2008, num total de 5711 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 02/01/2007 a 03/01/2007 e de 16/01/2008 a 31/07/2008, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 15/04/2015 a 31/05/2016 e de 01/03/2022 a 31/03/2022, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOAO DOMINGOS RIZZO, Identidade Funcional 43202926/02, matrícula 948139-1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1997 a 09/12/1997, num total de 70 dias de serviço prestado ao DEGASE (RPPS), como Agente Educacional (contrato).\r\nJORGE DE BARROS GOMES, Identidade Funcional 36866660/01, matrícula 5014629-9, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1985 a 13/04/1985, de 11/10/1985 a 31/07/1986, de 19/11/1986 a 31/01/1989, de 01/02/1989 a 28/04/1989 e de 02/05/1989 a 01/03/1993, num total de 2688 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, não constando o cargo.\r\nId: 2609288\r\n"
        ],
        "2609292": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79 e com base no art. 15, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente PARTICIPAÇÃO NAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 07/23 oriundas do Pregão Eletrônico nº 10/2023, celebrada pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, nos termos da Sra. Ordenadora de Despesa.\r\nId: 2609292\r\n"
        ],
        "2609293": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica ().\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/008579/2024, SEI-100005/008604/2024 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nnos termos do parecer da Coordenadoria de Transporte Complementar (Doc SEI n° ).\r\nCom base no parecer da Auditoria (), o cancelamento do Auto de Infração Nº D-852401.\r\nId: 2609293\r\n"
        ],
        "2609296": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21/11/2024\r\na cessão de THAÍS PEIXOTO CARNEIRO, Enfermeira, Id Funcional nº 4370934-6, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Rondônia, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2609296\r\n"
        ],
        "2609298": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2609298\r\n"
        ],
        "2609299": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 21.11.2024\r\na despesa no valor de R 14.880,00 (quatorze mil e oitocentos e oitenta reais), através de contratação direta, por dispensa de licitação nos termos do art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o artigo 124 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE, em favor da empresa STRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA (SKTI SOLUÇÕES EM TI), inscrito no CNPJ sob o nº 36.084.895/0001-37, relativo à aquisição de 12 (doze) impressoras multifuncionais com tanque de tinta a serem instaladas nos Terminais Rodoviários de Cabo Frio, Macaé, Itaperuna, Três Rios, Mendes, Vassouras, Nilópolis, Nova Iguaçu, Novo Rio, Niterói, Menezes Cortes e Américo Fontenelle - item 1, conforme Termo de Referência (83101074). \r\nId: 2609299\r\n"
        ],
        "2609313": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n- Em cumprimento ao art. 14, inciso VI, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, que dispõe sobre procedimentos para a execução de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), em favor da empresa Barcas S. A. - Transportes Marítimos, inscrita no CNPJ sob o nº 33.644.865/0001-40, referente ao fornecimento do Vale Educação pelos serviços de transporte ofertados no modal aquaviário, relativa aos meses de janeiro a dezembro do exercício de 2022, no valor total de R 95.600,23 (noventa e cinco mil e seiscentos reais e vinte e três centavos).\r\n- Em cumprimento ao art. 14, inciso VI, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, que dispõe sobre procedimentos para a execução de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), em favor de Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S. A. - Metrô Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 10.324.624/0001-18, referente ao fornecimento do Vale Educação pelos serviços de transporte ofertados no modal metroviário, relativa aos meses de julho a dezembro do exercício de 2022, no valor total de R 555.665,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\n- Em cumprimento ao art. 14, inciso VI, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, que dispõe sobre procedimentos para a execução de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), em favor de Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S. A. - Em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ sob o nº 02.735.385/0001-60, referente ao fornecimento do Vale Educação pelos serviços de transporte ofertados no modal ferroviário, relativa ao mês de dezembro do exercício de 2023, no valor total de R 19.732,00 (dezenove mil setecentos e trinta e dois reais).\r\n- Em cumprimento ao art. 14, inciso VI, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, que dispõe sobre procedimentos para a execução de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), em favor da empresa BARCAS S. A - TRANSPORTES MARÍTIMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.644.865/0001-40, referente ao fornecimento do Vale Educação pelos serviços de transporte ofertados no modal aquaviário, relativa aos meses de julho a dezembro de 2023, no valor total de R 70.728,44 (setenta mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2609313\r\n"
        ],
        "2609314": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DEATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nCRISTIANO MARCIO VIEIRA, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional 20376278 Matrícula 868.081-1 - mensais de inatividade conforme determinado na Sumula N° 5, do TRIBUNAL DE CONTAS DO RJ - TCE/RJ, sobre os proventos integrais do Triênio nos termos do artigo 40° § 1º, Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 23/10/2019.\r\nDE 13/11/2024\r\nDAVI DUARTE MENDONÇA, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional 200308271 Matrícula 257.047-1 - mensais de inatividade conforme determinado na Sumula N° 5, do TRIBUNAL DE CONTAS DO RJ - TCE/RJ, sobre os proventos integrais do Triênio nos termos do artigo 40° § 1º, Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 11/10/2019.\r\nId: 2609314\r\n"
        ],
        "2609319": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nA DESPESA em favor das empresas: ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , CNPJ nº 32.137.424/0001-99, com o valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ nº 00.683.826/0001-00, com o valor de R 1.069,48 (um mil sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, com o valor de R 4.976,00 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 40.600.760/0001-54, com o valor de R 15.139,00 (quinze mil cento e trinta e nove reais) e R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 29.843.853/0001-77, com o valor de R 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 26.709,48 (vinte e seis mil setecentos e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2609319\r\n"
        ],
        "2609321": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\nDE 21/11/2024\r\nCAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA LISBÔA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.033.170-1 - período base: 06/08/2019 a 03/08/2024, 03 meses.\r\nDIOGO SOBRAL DA CUNHA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.398.571-8 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\nGENILSON FARIA BUZZI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.025.686-6 - períodos base: 11/03/2014 a 09/03/2019 e 10/03/2019 a 07/03/2024, 06 meses.\r\nHELIO TERRA MACHADO MANCHON, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.943.084-4 - período base: 26/10/2019 a 23/10/2024, 03 meses.\r\nRAFAEL PEREIRA GOMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.021.468-3 - período base: 05/02/2018 a 22/01/2024, 03 meses.\r\nROSANA CRISTINA VIEIRA VANDERLEI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571.306-4 - período base: 19/02/2018 a 17/02/2023, 03 meses.\r\nId: 2609321\r\n"
        ],
        "2609340": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nBIANCA OLIVEIRA AGUIAR CALINO, Identidade Funcional 44009542/01, matrícula 969985-1, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 30/12/2024 a 29/12/2026.\r\nANDREI DA SILVA ACIOLE, Identidade Funcional 50243446/01, matrícula 3055888-6, Inspetor de Alunos 2G. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nBIANCA OLIVEIRA AGUIAR CALINO, Identidade Funcional 44009542/02, matrícula 3030218-6, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 30/12/2024 a 29/12/2026.\r\nId: 2609340\r\n"
        ],
        "2609341": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nAMARILLIS LINS DE SOUZA, matrícula nº 00/0222.923-5, ID 20889127/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 22.03.2001 a 31.03.2002, no total de 375 (trezentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ANDRÉ LUIS DA COSTA MATTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 3072469-4 e Id. Funcional nº 50352652, período base de 29.10.2019 a 10.11.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226901-7 e Id. Funcional nº 41933249, período base de 27.03.2014 a 23.03.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio\r\nCIOMARA CONCEIÇÃO MORAES CASTRO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222879-9 e Id. Funcional nº 4019135-4, período base de 09.03.2016 a 07.05.2021. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nGUIOMAR PEREIRA DE ARAUJO DE SIQUEIRA, matrícula nº 00/0222.727-0, ID 20785674/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- MARCIO PINTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221203-3 e Id. Funcional nº 39928560, período base de 13.08.2018 a 11.08.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 14.09.2012\r\nPágina 23 - 1a coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI E-26/35902/2012- AMARILLIS LINS DE SOUZA\r\nOnde se lê:...06.08.1996 a 30.11.1996, no total de 6.777 (seis mil setecentos e setenta e sete) dias...\r\nLeia-se:...06.08.1996 a 02.09.1996, no total de 6.689 (seis mil seiscentos e oitenta e nove) dias...\r\nId: 2609341\r\n"
        ],
        "2609358": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nJUDITH ALMEIDA DE MELLO, Id Funcional nº 5032077-7, Cargo Técnico Em EAD / Divulgação Científica. Período base: 18/09/2019 a 24/09/2024.\r\nMARISA DUARTE RODRIGUES, Id Funcional nº 5448425, Cargo Técnico Administrativo Nível Superior. Período base: 29/04/2010 a 23/08/2015 e 12/07/2017 a 17/09/2022.\r\n) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nFLAVIA DE MATTOS GIOVANNINI BUSNARDO, Id Funcional nº 4415260-4, Cargo técnico em EAD/ Divulgação. Período base: 27/04/2019 à 10/05/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 2609358\r\n"
        ],
        "2609360": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Sinaenco - Sind Nacional Empr Arquitetura e Engenharia Consultiva, que tem como objeto o 7º Congresso Internacional: A ERA BIM, no valor total de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2609360\r\n"
        ],
        "2609366": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida em favor da EROS Construções e Reformas LTDA, no valor de R 42.133,02 (quarenta e dois mil cento e trinta e três reais e dois centavos), para o atendimento das despesas com Dívida de Exercícios Anteriores, referente as Notas Fiscais 32, de 18/01/2014, e 05, de 21/07/2015, com fulcro no despacho index 87554854.\r\nId: 2609366\r\n"
        ],
        "2609396": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2024\r\n- De acordo com a manifestação da Assessoria Técnica da Subsecretaria Executiva e da Chefia de Gabinete DECIDOpelo conhecimento e indeferimento da impugnação apresentada pela empresa BRAVO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA EPP face ao edital da Concorrência Eletrônica n° 001/2024.\r\nId: 2609396\r\n"
        ],
        "2609402": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nem excepcionalidade ao Decreto nº 49.190, de 10 de julho de 2024, a cessão da servidoraDanielle Gonzalez Lima, Perito Papiloscopista, ID Funcional nº 5.102.589-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer o cargo em comissão de Secretário de Juiz, símbolo DAI-6, vinculado ao Gabinete da Exma. Juíza de Direito, Dra. Rachel Assad da Cunha, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2609402\r\n"
        ],
        "2609403": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidor Flávio Maciel Ribeiro, Id. Funcional 4250997-1, Auxiliar Policial de Necropsia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro Márcio Henrique da Cruz Pacheco, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\na prorrogação da cessão do servidor Luciano Batista Ribeiro, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 4.212.076-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJSP - Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 30 de dezembro de 2024 e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\na cessão do servidor Roberto Thadeu Oliveira Meirelles, ID funcional 5.021.982-0, Inspetor de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 13/06/2023, publicado no Diário Oficial de 15/06/2023, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Roberto Antônio Pereira Otsuka, ID Funcional nº 4406063-7, Assistente Previdenciário, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2609403\r\n"
        ],
        "2609408": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2024, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ: 19.378.769/0116-15, no valor de R 572.714,04 (quinhentos e setenta e dois mil setecentos e quatorze reais e quatro centavos), em razão da prestação de serviços especializados na assistência medico-hospitalar em serviços de apoio diagnóstico e terapia - SADT, nos meses de fevereiro e março de 2024, de acordo com o TAC nº 15/2024.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350208/000342/2024, no valor de R 572.714,04 (quinhentos e setenta e dois mil setecentos e quatorze reais e quatro centavos), referente à prestação de serviços especializados na assistência medico-hospitalar em serviços de apoio diagnóstico e terapia - SADT, nos meses de fevereiro e março de 2024, de acordo com o TAC nº 15/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2609408\r\n"
        ],
        "2609410": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, a dívida, do exercício de 2024, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ: 19.378.769/0116-15, no valor de R 365.510,66 (trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e dez reais e sessenta e seis centavos), em razão da prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar em serviços de apoio diagnóstico e terapia - SADT, nos meses de janeiro e fevereiro de 2024, de acordo com o TAC nº 14/2024.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, \r\na liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350208/000275/2024, no valor de R 365.510,66 (trezentos e ses-\r\nsenta e cinco mil quinhentos e dez reais e sessenta e seis centa-\r\nvos), referente à prestação de serviços especializados na assistên-\r\ncia médico-hospitalar em serviços de apoio diagnóstico e terapia - SADT, nos meses de janeiro e fevereiro de 2024, de acordo com o TAC nº 14/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2609410\r\n"
        ],
        "2609424": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Athos Bahia Filho no valor total de R 8.031,34 (Oito mil, trinta e um reais e trinta e quatro centavos.) não pagas até então, em favor de sua viúva Eli dos Santos Bahia e de seus herdeiros Simone dos Santos Bahia e Patrícia dos Santos Bahia.\r\nId: 2609424\r\n"
        ],
        "2609425": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora do PRODERJ Nadyr de Souza Magalhães no valor total de R 4.130,76 (Quatro mil, cento e trinta reais e setenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Eliane Costa Macedo Magalhães e Daniel Macedo Magalhães.\r\nId: 2609425\r\n"
        ],
        "2609426": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Carlos Bandeira Poppe no valor total de R 5.321,87 (Cinco mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Eleonora Costa Poppe e Alexandra Costa Poppe.\r\nId: 2609426\r\n"
        ],
        "2609427": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do DER-RJ Moyses Divan no valor total de R 7.624,60 (Sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria Helena Pimentel Divan, Mônica Pimentel Divan e Veronica Pimentel Divan Rodrigues da Cunha.\r\nId: 2609427\r\n"
        ],
        "2609428": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Paulo Cesar Coutinho Roxo no valor total de R 5.076,59 (Cinco mil, setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Paulo Cesar Dunlop Roxo.\r\nId: 2609428\r\n"
        ],
        "2609429": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Saúde Nedir Lopes no valor total de R 858,70 (Oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Maria Eleotera Martins Lopes.\r\nId: 2609429\r\n"
        ],
        "2609430": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Maria da Penha Soares de Faria no valor total de R 144,44 (Cento e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Jéssika Soares de Faria Abreu.\r\nId: 2609430\r\n"
        ],
        "2609431": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Afife Abido Soares da Silva no valor total de R 6.099,80 (Seis mil, noventa e nove reais e oitenta centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Alexander Américo Abido Soares da Silva.\r\nId: 2609431\r\n"
        ],
        "2609432": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Fundação Leão XIII Idis Lopes Monteiro no valor total de R 3.651,89 (Três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Elizabeth dos Santos Lopes Monteiro, Daniel dos Santos Lopes Monteiro e André Luiz dos Santos Lopes Monteiro.\r\nId: 2609432\r\n"
        ],
        "2609433": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Anna Maria Santos Penna Maisonnette no valor total de R 3.329,89 (Três mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Anna Claudia Penna Maisonnette Blower e Edson Maisonnette Junior.\r\nId: 2609433\r\n"
        ],
        "2609434": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GILMARA FIGUEIREDO MOREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIS VALMIR LEITE BASTOS, ID Funcional nº 593986-0 do(a) SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2609434\r\n"
        ],
        "2609439": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21/11/2024\r\nNILSON RIBEIRO DA CONCEICAO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40206360, vínculo 02, matrícula 833778-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.219,50 (dois mil duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos).\r\nDIOGENES JULIO BENETTI BARBOSA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42013240, vínculo 03, matrícula 951925-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4643/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 722,46 (setecentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos) e complementação de R 689,54 (seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023\r\nDANIELA LOPES PEREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42784913, vínculo 01, matrícula 921832-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 1.379,33 (mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos) e complementação de R 32,67 (trinta e dois reais e sessenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nDENISE BALTHAZAR DOS REIS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 43489958, vínculo 01, matrícula 950104-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4704/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 762,62 (setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos) e complementação de R 649,38 (seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nJOSE DULCILIO SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 5614546, vínculo 04, matrícula 925154-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.380,03 (mil trezentos e oitenta reais e três centavos) e complementação de R 31,97 (trinta e um reais e noventa e sete centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nId: 2609439\r\n"
        ],
        "2609440": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2024\r\na despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor da empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.582.676/0001-45, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 760/2023, no valor total estimado de R 390.625,00 (trezentos e noventa mil e seiscentos e vinte e cinco reais), totalizando o contrato no valor de R 781.250,00 (setecentos e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta reais).\r\n*Omitido do D.O. de 06/11/2024\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor da empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.582.676/0001- 45, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 760/2023, no valor total estimado de R 390.625,00 (trezentos e noventa mil e seiscentos e vinte e cinco reais), totalizando o contrato no valor de R 781.250,00 (setecentos e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta reais).\r\n*Omitido do D.O. de 06/11/2024\r\nId: 2609440\r\n"
        ],
        "2609445": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA (CNPJ 10.498.974/0002-81), no valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), visando a inscrição de 03 (três) militares no 8º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Risco nas Aquisições, de 25 a 27 de novembro de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/ PR, mediante inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal n.º 14.133/21, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, lei 287/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2024.\r\nId: 2609445\r\n"
        ],
        "2609446": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 1.223\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos I, III e V do art. 72 do Regimento Interno do PRODERJ, aprovado pela Resolução SETD n.º 42, de 21 de maio de 2024, e o Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o que consta dos autos do processo n.º SEI-430002/000403/2023,\r\nFica alterada e consolidada a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 028/2023, celebrado entre o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa BRS SP Suprimentos Corporativos S/A., por meio do processo nº SEI-430002/000403/2023.\r\nA Comissão de Fiscalização, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes servidores:\r\nGestor: Beatriz Pais de Souza Serpa, ID Funcional n.º 5133641-3;\r\nSuplente do Gestor: Débora Lourenço da Rocha, ID Funcional n.º 5134148-4;\r\nFiscal 1: Milton Gonçalves Filho, ID Funcional n.º 3240448-4;\r\nSuplente do Fiscal 1: Karina Feitoza Medeiros, ID Funcional n.º 5145919-1;\r\nFiscal 2: João Eduardo Vilella Meireles, ID Funcional n.º 5109016- 3; e\r\nSuplente do Fiscal 2: Jonathan Chaia Ramos, ID Funcional n.º 5073536-5.\r\nA Comissão tem a incumbência de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com as disposições do Contrato n.º 028/2023 e da legislação em vigor, em especial o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, e a Portaria PRODERJ/PRE nº 969, de 05 de agosto de 2022.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 21 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRODERJ/PRE n° 1.135, de 31 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024. \r\nFLÁVIO SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA \r\nPresidente\r\nId: 2609446\r\n"
        ],
        "2609458": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.11.2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.859.951/0001-62, visando a inscrição e custeio da participação de dois servidores no 8º Congresso Nacional de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas, nos dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2024, que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no valor unitário de R 4.190,00 (quatro mil cento e noventa reais), no montante de R 8.380,00 (oito mil trezentos e oitenta reais).\r\nId: 2609458\r\n"
        ],
        "2609460": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa VINIARTEFATOS - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 124.475,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), visando Aquisição de Barracas de Campanha e Acessórios, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 095/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 134/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2609460\r\n"
        ],
        "2609461": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\no recurso interposto pela empresa SA GONDOLAS DE AÇO LTDA (CNPJ Nº 09.177.776/0001-56), contra ato do pregoeiro que habilitou a empresa no certame PE n.º 06/24 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Armários Roupeiros. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI nº 86856274 e provimento ao recurso.\r\nId: 2609461\r\n"
        ],
        "2609462": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitaçãoem favor da empresa DOI2 Entretenimento LTDA. - CNPJ: 21.994.141/0001-47, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado NATAL CERVEJEIRO 2024, a se realizar em dezembro de 2024 nos dias 06, 07 e 08, 13, 14 e 15 e 20, 21 e 22, na Praça Visconde de Mauá, localizada no Centro - Petrópolis/RJ,com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2609462\r\n"
        ],
        "2609463": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nLUCIANA DA SILVA PORTUGUAL GOMES, ID. funcional nº 43459293, ocupante do cargo de Analista de Sistemas - Tendo em vista o que consta do SEI- 430002/000172/2023, REVOGO a decisão que autorizou a redução da carga horária da servidora (anexo nº 79467391), considerando que a mãe da requerente faleceu (certidão de óbito no anexo nº 83152579 ), ou seja, a situação que motivou o pedido, não existe mais.\r\nId: 2609463\r\n"
        ],
        "2609464": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12/11/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao ressarcimento de Contribuição Previdenciária da servidora do PROCON Ludmilla Saback de Almeida Rosa no valor total de R 912,78 (Novecentos e doze reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2609464\r\n"
        ],
        "2609465": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14/11/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Edson Pedreira Martins no valor total de R 3.486,87 (Três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Luciene de Sant´anna Pedreira Martins e Leonardo de Sant´anna Pedreira Martins.\r\nId: 2609465\r\n"
        ],
        "2609466": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14/11/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Edilea de Abreu Medeiros Fraga no valor total de R 2.082,87 (Dois mil, oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Caroline Medeiros Fraga, Aline Medeiros Fraga Greco e Danielle Medeiros Fraga Leal.\r\nId: 2609466\r\n"
        ],
        "2609467": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14/11/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Armando Figueiredo Filho no valor total de R 7.999,29 (Sete mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria de Lourdes Figueiredo e Jeannette Figueiredo Alves.\r\nId: 2609467\r\n"
        ],
        "2609468": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Bernadete Ofrante Alves no valor total de R 2.605,15 (Dois mil, seiscentos e cinco reais e quinze centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Edmundo Cabral da Rocha Pinto.\r\nId: 2609468\r\n"
        ],
        "2609469": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Militar Jenelson Freitas Galdino no valor total de R 6.342,22 (Seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Maria Gomes Dias.\r\nId: 2609469\r\n"
        ],
        "2609470": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Maria Aparecida Monteiro de Abreu no valor total de R 4.185,94 (Quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria José Monteiro do Amaral, Ormeu Carvalho de Monteiro, Valéria Monteiro Ribeiro Alves, Pedro Mello Neto, Peterson Monteiro Mello, Andrea Monteiro Mello e Francisca de Fátima Monteiro Mello.\r\nId: 2609470\r\n"
        ],
        "2609471": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Zeny Bastos Abraão no valor total de R 973,83 (Novecentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Thereza Christina Bastos Abraão e Márcia Maria Bastos Abraão.\r\nId: 2609471\r\n"
        ],
        "2609472": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Nilza Barbara Duphein Ferreira no valor total de R 1.882,16 (Mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Aretuza Duphein Ferreira.\r\nId: 2609472\r\n"
        ],
        "2609473": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Lydia Weguelin de Abreu no valor total de R 876,40 (Oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Regina Dick, Roberto Dick e Rosina Dick.\r\nId: 2609473\r\n"
        ],
        "2609474": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da CBMERJ Dejair Silva Moraes no valor total de R 5.910,95 (Cinco mil, novecentos e dez reais e noventa e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Janete de Souza Moraes, Sheila de Souza Moraes e Matheus de Souza Moraes.\r\nId: 2609474\r\n"
        ],
        "2609475": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 21.11.2024\r\na despesa no valor de R 28.867,20 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), através de contratação direta, por dispensa de licitação nos termos do art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o artigo 124 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE, em favor da empresa CESMOR CENTRO DE SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIONAL RENASC LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.480.196/0001-94, relativo à prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Operacional, visando à elaboração e à implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR 7) e do Perfil Profissiográfico Previdenciário de Riscos (PPP), além da prevenção de riscos ambientais (PPRA - NR 9) e do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT - NR 15 e 16), objetivando atender às necessidades desta Companhia e de todos os seus Departamentos, incluindo manutenção e fiscalização, entre outros, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (79586083). \r\nId: 2609475\r\n"
        ],
        "2609477": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2024\r\no recurso interposto pela Requerente, por ser intempestivo, na forma do inciso I, artigo 62 da Lei nº 5.427/2009. efeito suspensivo para que seja restabelecido os vencimentos da servidora, a partir da data da suspensão.\r\nId: 2609477\r\n"
        ],
        "2609479": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/11/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da pensionista Lydia de Souza Cabral no valor total de R 12.208,75 (Doze mil, duzentos e oito reais e setenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Gilberto de Souza Cabral, Célia Maria de Souza Cabral e Milton de Souza Cabral.\r\nId: 2609479\r\n"
        ],
        "2609480": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/11/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da pensionista Maria José Gonçalves da Silva no valor total de R 1.633,08 (Mil, seiscentos e trinta e três reais e oito centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Adelia Rosina de Freitas.\r\nId: 2609480\r\n"
        ],
        "2609481": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação e da Polícia Civil Marinelle de Moraes Bitteti no valor total de R 9.986,17 (Nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Monique de Moraes Bitteti Pedruzzi e Renata de Moraes Bitteti.\r\nId: 2609481\r\n"
        ],
        "2609482": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente a resíduos de Pensão de Maria Tereza Pinto Rodriguez no valor total de R 11.130,06 (Onze mil, cento e trinta reais e seis cenatvos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Luis Claudio de Souza Ferreira.\r\nId: 2609482\r\n"
        ],
        "2609483": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Lêda Muniz de Abreu Sodré Teixeira Mendes no valor total de R 1.424,68 (Mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Claudio Luiz Sodré Mendes, André Luiz Sodré Mendes e Sergio Luiz Sodré Mendes.\r\nId: 2609483\r\n"
        ],
        "2609484": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Lilia Pereira Lemos no valor total de R 1.971,29 (Mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Olavo Pereira Lemos, Rosane Pereira Lemos Dieguez, Adriana Pereira Lemos, Ivana Lemos Afonso e Cristiane Pereira Lemos.\r\nId: 2609484\r\n"
        ],
        "2609488": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n/2024\r\n- A Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde comunica aos interessados do Pregão Eletrônico PE 47/24, cujo o objeto é a INSUMOS - FRASCOS PARA HEMOCULTURA, em que a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA apresentou recurso contra decisão da Pregoeira. Decisão: “Sendo assim, seguindo análise do corpo técnico decido pelo recebimento do recurso interposto pela empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA e, no mérito, , mantendo- se o resultado do certame. Considerando não haver mais recursos a decidir, e, tendo em vista o exposto no Art. 71°, Inciso IV da Lei n° 14.133/2021, o resultado do Pregão Eletrônico nº 047/2024, Processo nº SEI-080002/005112/2024, cujo objeto é INSUMOS - FRASCOS P HEMOCULTURA, em favor da empresa: MASTERLAB COMERCIAL LTDA - 12.235.794/0001-51, licitante vencedor para o item 01, no valor total de R 677.514,40 (seiscentos e setenta e sete mil quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos).Despacho de Homologação (doc. 87519956).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 058/2024, Processo SEI- 080002/006326/2024, cujo objeto é Aquisição de Medicamento, em favor das empresas: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (21.681.325/0001-57): item 01, no valor de R 263.162,80 (duzentos e sessenta e três mil cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86): itens 03, 07, 08 e 10 no valor de R 1.021.949,70 (um milhão, vinte e um mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos); MEDRIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (53.317.162/0001-14): item 05, no valor de R 10.475,00 (dez mil quatrocentos e setenta e cinco reais); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32): item 09, no valor de R 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28): item 06, no valor de R 94.901,94 (noventa e quatro mil novecentos e um reais e noventa e quatro centavos). Valor total de R 1.638.489,44 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Despacho de Homologação (doc. 87620840).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 073/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOSEIRELI: itens 01, 05 e 08, no valor de R 1.828.816,00 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil oitocentos e dezesseis reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL: item 02, no valor de R 222.487,50 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPRODUTOS DE SAÚDE LTDA: item 04 e 06, no valor de R 896.077,92 (oitocentos e noventa e seis mil setenta e sete reais e noventa e dois centavos); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA: item 07, no valor de R 2.664.070,40 (dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil setenta reais e quarenta centavos); ANTIBIOTICOS DO BRASILLTDA (FILIAL): item 09, no valor de R 446.950,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e cinquenta reais); COMERCIAL CIRURGICARIOCLARENSE LTDA: item 10, no valor de R 253.820,00 (duzentos e cinquenta e três mil oitocentos e vinte reais). Valor total de R 6.312.221,82 (seis milhões e trezentos e doze mil e duzentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos). Despacho de Homologação (doc. 87585996).\r\nId: 2609488\r\n"
        ],
        "2609490": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n.11.2024\r\na despesa no valor total estimado de R 4.690,20 (quatro mil, seiscentos e noventa reais e vinte centavos), através de contratação direta, por dispensa de licitação nos termos do art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o artigo 124 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE, em favor da empresa ALLSEG SEGURADORA S/A (antiga American Life Companhia de Seguros), inscrita no CNPJ sob o nº 67.865.360/0001-27, relativo à prestação de serviços de Seguro de Acidentes Pessoais, para os Diretores Executivos, Empregados, Extraquadros e Estagiários desta Companhia, limitando-se a 161 (cento e sessenta e uma) vidas asseguradas, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (). \r\nId: 2609490\r\n"
        ],
        "2609491": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no afastamento para pleito eleitoral de IURI RIBEIRO FELICIANO SUHETT, ID. Funcional nº 36142670, Prof. Doc. I 18h, referência D 08, matrícula nº 845626-1, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 33832870, Prof. Doc. II, referência D 09, matrícula nº 805302-7, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de IVANETE CONCEIÇÃO DA SILVA, ID. Funcional nº 43802176, Prof. Doc. I 18h, referência D 06, matrícula nº 960431-5, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de JOAO BATISTA FERREIRA MENEZ, ID. Funcional nº 35467622, Zelador, referência Ele I, matrícula nº 5000157-7, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de NEILA GOMES, ID. Funcional nº 36241172, Servente, referência Ele I, matrícula nº 5022009-4, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de RAFAEL DE ALBUQUERQUE, ID. Funcional nº 5637325, Prof. Doc. I 18h, referência D 05, matrícula nº 3072577-4, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de PAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA, ID. Funcional nº 43332080, Agente de Segurança Socioeducativa, referência 2G 5, matrícula nº 3035122-5, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de PEDRO HENRIQUE DE SOUSA TAVARES, ID. Funcional nº 50258931, Prof. Doc. I 18h, referência D 06, matrícula nº 3060372-4 e 3068708-1, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de VALERIA DA CUNHA DE OLIVEIRA VALENTE, ID. Funcional nº 41903463, Prof. Doc. I 18h, referência D 07, matrícula nº 911994-2 e 944863-0, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, ID. Funcional nº 42772524, Prof. Doc. I 18h, referência D 07, matrícula nº 929963-7, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de KLEBER MANSUR TONASSI, ID. Funcional nº 44170688, Prof. Doc. I 30h, referência C 05, matrícula nº 3047183-3, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de NORIVAL ESPINDOLA DO AMARAL, ID. Funcional nº 43821456, Prof. Doc. I 18h, referência C 05, matrícula nº 961556-8 e 3055419-0, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de MARCELO DE SOUZA VIRISSIMO, ID. Funcional nº 555735, Prof. Doc. I 18h, referência C 06 e C 05, matrícula nº 938402-5 e 961052-8, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ANA PAULA FREITAS RODRIGUES, ID. Funcional nº 35428520, Prof. Doc. I, referência D 09, matrícula nº 5251833-9, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de FERNANDA VIEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 42733693, Prof. Doc. I 18h, referência D 07, matrícula nº 918533-1 e 952573-4, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2609491\r\n"
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            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\n21/11/2024\r\n- CLAUDIA LUCIA SILVA MENDES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223979-6 e Id. Funcional nº 2040724-6, período base de 02.05.2018 a 30.04.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ELINALVA SOUZA E SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0222.519-1, ID 20731949/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- IONE FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223728-7 e Id. Funcional nº 57878666, período base de 10.01.2018 a 08.01.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LÚCIO GONZAGA DE OLIVEIRA - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0822965-0 e Id. Funcional nº 20789335, período base de 03.07.2016 a 01.07.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MURILO SILVA CRISTO, matrícula nº 00/3079307-9, ID 43279813/04 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.06.2010 a 21.03.2012, no total de 654 (seiscentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n- SERGIO MARTINS LESSA, matrícula nº 00/0221.479-9, ID 20731167/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de \r\nefetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2609492\r\n"
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            "2024-11-25 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08/03/2024\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/003031/2021 e Nº E-04/005767/2010 - JORGE JOSÉ DOS SANTOS VIANNA, Auditor do Estado, Id Funcional 1958954-9 \r\n\r\nOnde se lê: ...AUTORIZO a averbação para fins de aposentadoria o período de: 17/02/1987 a 17/02/1996...” \r\n\r\nLeia-se:... AUTORIZO a averbação para fins de aposentadoria o período de: 17/02/1987 a 17/08/1995...”\r\nId: 2609496\r\n"
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            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/11/2024\r\nLUCIA CRISTINA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Identidade Funcional 5561426/02, matrícula 928004-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/07/2003 a 05/02/2006, num total de 944 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 01/03/2006, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA CLARA VIANA SOARES, Identidade Funcional 43751954/01, matrícula 958156-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1988 a 12/06/1991 e de 01/06/2006 a 01/02/2010, num total de 2357 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 13/07/1985 a 31/10/1985 e de 19/08/1987 a 22/12/1987, a pedido da servidora; de 02/02/2010 a 01/02/2011, de 15/02/2011 a 05/11/2015 e de 19/02/2016 a 20/12/2016, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANTONIO JORGE GONÇALVES COSTA, Identidade Funcional 41358074/02, matrícula 3036946-6, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/11/1984 a 30/06/1996, num total de 4236 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nDENILSON HENRIQUE CORTES, Identidade Funcional 41913213/04, matrícula 936027-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/07/1982 a 30/09/1991, num total de 3354 dias de serviço prestado à Marinha do Brasil (RPPS), como Cabo.\r\nDENILSON HENRIQUE CORTES, Identidade Funcional 41913213/04, matrícula 936027-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/03/1998 a 11/01/2001 e de 10/07/2002 a 13/08/2007, num total de 2830 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Agente de Administração, desprezando- se o período de 14/08/2007 a 12/11/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 44138083/01, matrícula 972158-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/02/1995 a 31/01/1999 e de 01/08/1999 a 01/08/2011, num total de 5818 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/1999 a 31/07/1999, por estar de Licença sem Vencimentos e de 02/08/2011 a 01/02/2012, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDARLENE MAGALHAES NUNES GAMIS, Identidade Funcional 43830692/01, matrícula 961151- 8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2006 a 02/05/2010, num total de 1523 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral (RPPS), como Professor I.\r\nFABIOLA DO NASCIMENTO MELO SILVA, Identidade Funcional 50164023/01, matrícula 30454557, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/07/2010 a 27/08/2013, num total de 1128 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 28/08/2013 a 31/08/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA TEREZA PIMENTEL CHARRET, Identidade Funcional 42780276/01, matrícula 929507- 2, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são de 31/12/1987 a 02/08/1999 e de 01/03/2000 a 01/10/2001, totalizando 4813dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social e os períodos desprezados são de 01/04/1981 a 30/12/1981, de 01/03/1984 a 30/12/1987 e de 01/06/2001 a 08/08/2003, por solicitação do servidor e não como constou no despacho de 18/01/2022, publicado no D.O. de 24/01/2022.\r\n- MARCUS VINICIUS DA COSTA RODRIGUES, Identidade Funcional 42000823/01, matrícula 916071-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1993 a 10/10/1993, num total de 188 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Gerente, desprezando-se o período de 06/04/1994 a 28/12/2004, a ser averbado nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- MARCUS VINICIUS DA COSTA RODRIGUES, Identidade Funcional 42000823/01, matrícula 916071-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/04/1994 a 28/12/2004, num total de 3920 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Guarda Municipal (concursado), desprezando- se o período de 01/04/1993 a 10/10/1993, a ser averbado nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982.\r\n- ANDREA DA ROSA PAIVA MOREIRA, Identidade Funcional 35361557/01, matrícula 838787-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1991 a 23/09/1991 e de 02/04/1997 a 11/07/1999, num total de 883 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se o período de 01/03/2000 a 13/09/2000, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LAUDECILIA DOS SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional 36504726/01, matrícula 5004550-9, Merendeirao despacho de 21/03/2024, publicado no D.O. de 25/03/2024, que averbou tempo de serviço num total de 2071 dias.\r\n- PATRICIA BARBOSA VINAGRE, Identidade Funcional 42578850/02, matrícula 935262-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os pe ríodos de 01/09/1991 a 31/12/1994, de 01/01/1996 a 02/03/1997, de 03/03/1997 a 30/09/1999, de 01/11/1999 a 31/10/2000 e de 01/12/2000 a 31/12/2001, num total de 3349 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/1995 a 01/02/1995, de 01/07/1995 a 31/12/1995, de 01/10/1999 a 31/10/1999 e de 01/11/2000 a 30/11/2000, por não constar salário previdenciário; de 03/03/1997 a 27/12/2005, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/01/2002 a 01/02/2010, de 22/02/2010 a 24/01/2011 e de 01/03/2012 a 11/07/2012, por serem destinados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- TATIANA DA SILVA MACHADO, Identidade Funcional 41826299/06, matrícula 3085607-4, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/2002 a 03/12/2009 e de 04/12/2009 a 09/12/2015, num total de 4874 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/07/2004 a 03/12/2009 e de 01/08/2013 a 31/08/2013, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\n- JULIANA IECKER LIMA, Identidade Funcional 43501885/03, matrícula 4350188503, Assistente Social. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/2004 a 29/02/2004, de 11/08/2008 a 15/06/2010, de 16/06/2010 a 14/03/2014, de 15/03/2014 a 31/05/2015, de 01/06/2017 a 31/07/2017, de 01/10/2017 a 31/12/2017, de 01/09/2018 a 30/11/2018 e de 01/08/2019 a 31/12/2019, num total de 2905 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 20/03/2009 a 15/06/2010 e de 01/06/2010 a 14/03/2014, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\nMAURO GONCALVES DUARTE, Identidade Funcional 44248466/04, matrícula 3083172-1, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/10/2013 a 28/09/2015, num total de 718 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nTANIA MARQUES DA SILVA, Identidade Funcional 35893834/02, matrícula 919115-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/1994 a 31/01/2005, num total de 3962 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Agente Coordenador de Turno - CIEP.\r\nDAISY COSTA MARTINS, Identidade Funcional 43365728/01, matrícula 945480-2, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/03/2000 a 20/06/2008, num total de 3008 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí (RPPS), como Professor.\r\nDALVA SILVA ROHEM CUNHA, Identidade Funcional 41999118/01, matrícula 911298-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/2004 a 31/01/2005, num total de 336 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 17/02/2005, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nREGINA FREITAS DE ANDRADE, Identidade Funcional 36119636/03, matrícula 3037376-1, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 06/02/2013, num total de 4019 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- MARCIA ALMEIDA SILVA DA CUNHA, Identidade Funcional 42848989/01, matrícula 934416-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/03/1997 a 12/12/1997, num total de 285 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de16/04/1990 a 01/11/1990 e de 02/05/1994 a 25/10/1994, a pedido da servidora.\r\n- EDILTON FERREIRA DIAS, Identidade Funcional 36611778/01, matrícula 5006062-3, Servente. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1986 a 31/08/1986, de 01/12/1989 a 14/11/1990 e de 23/03/1992 a 25/05/1993, num total de 837 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos.\r\nISIS DE JESUS VENANCIO FILGUEIRAS, Identidade Funcional 43796710/02, matrícula 3126634-9, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/04/2010 a 04/12/2019, num total de 3509 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- FRANCINE TEIXEIRA PETITO MENDES, Identidade Funcional 50109685/03, matrícula 3056386-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/11/2008 a 05/12/2013, num total de 1793 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/2001 a 31/01/2002, de 01/06/2002 a 31/08/2002, de 01/10/2002 a 31/03/2003, de 01/08/2005 a 06/11/2008 e de 06/12/2013 a 20/12/2013, a pedido da servidora; de 01/03/2021 a 31/03/2021 e de 01/12/2021 a 31/12/2021, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARINETE RODRIGUES ROCHA, Identidade Funcional 35605383/01, matrícula 5002748-1, Servente. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/11/1978 a 28/05/1980, num total de 568 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2609498\r\n"
        ],
        "2609500": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 16/09/2021, JOSÉ EDUARDO SILVA DE SALES, ID 1978842-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 127.206,36 (cento e vinte e sete mil, duzentos e seis reais e trinta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor exonerado a pedido em 17/10/2023, DOUGLAS BARBOSA GARCIA, ID 5029808-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 35.944,20 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nId: 2609500\r\n"
        ],
        "2609506": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2024\r\nMARIANA DE ALMEIDA JOTTA BARROS, Identidade Funcional 50347772/01, matrícula 3071381-2, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação. \r\nId: 2609506\r\n"
        ],
        "2609510": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " DO ESTADODO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\n- FABIO FORTUNA PAIVA, Id. Func. nº 4347542-6. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 11/02/2019 a 09/02/2024.\r\n- JOSIAS REINALDO DE SOUZA SILVA, Id. Func. nº 5034991-0. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\n- BRUNNA BARBOSA DE ASSIS a alteração do nome da servidora, para BRUNNA BARBOSA DE ASSIS PINTO, em virtude do seu casamento.\r\n- NATHALIA ALVES RAMOS, Id. Func. nº 5032789-5. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 29/06/2019 a 26/06/2024.\r\n- LÍVIA NASCIMENTO ALVES, Id. Func. nº 5035002-1. 03 (três) meses de Licença- Prêmio, período de 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\nDE 14.11.2024\r\n- THOMAZ JOSÉ DA ROSA PIMENTA, Id. Func. nº 5035022-6. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\n- MARIANA MAXIMIANO PEREIRA, Id. Func. nº 5028422-3. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nId: 2609510\r\n"
        ],
        "2609511": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n.2024\r\n- PAULO ROBERTO RAMOS FABIANO JUNIOR, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão C, Id. Func. nº 5026233-5. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pelo servidor, pelo prazo de 02 (dois) anos, com base na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5.146/1981, a contar de 27/12/2024.\r\nId: 2609511\r\n"
        ],
        "2609512": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 10.07.2024\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA RIO CENTRAL LTDA, registro DH AB/1138no endereço funcional Rua Montecaseros, 150 - Centro - Petrópolis - RJ. E o funcionamento do CFC AUTOESCOLA RIO CENTRAL LTDA, registro DH AB/1138, no endereço funcional Rua Rio Central, s/nº - Lote 05 - Qd 01 - Xerém - Duque de Caxias - RJ.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA LEAO DE JUDA LTDAregistro DH AB/1396no endereço funcional Rua Coronel Nei Paulo Panizzutti, 177 - Jardim Aliança - Resende - RJ.\r\nDE 02.09.2024\r\no funcionamento do CFC NARCISO LTDA,no endereço funcional Rua das Palmeiras, 108 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. E registro DH AB/301no endereço funcional Rua Voluntários da Pátria, 249 - Sala 201 e 204 - BOTAFOGO - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2609512\r\n"
        ],
        "2609516": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 2.042,87(Dois mil e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos), referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC), em favor da empresa OI S.A., CNPJ nº 76.535.764/0331-57, referente a prestação de serviços de telefonia e OI Total para o Centro LGBT, situado em Duque de Caxias, nos meses de dezembro de 2022, além de janeiro, fevereiro, junho, outubro, novembro e dezembro do ano de 2023, bem como parcela de acordo.\r\nId: 2609516\r\n"
        ],
        "2609517": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 22/11/2024\r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesa em favor do INSTITUTO MAPEAR (MASCULINIDADES, PATERNIDADES E ANTIRRACISMO) LTDA, CNPJ nº 22.936.275/0001-74, com fundamento no art. 74, inciso III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a contratação de empresa especializada, com notório saber em capacitação e treinamento para implementação dos grupos reflexivos do programa \"SER H\", a fim de promover mudanças comportamentais e conscientização em homens agressores em situação de privação de liberdade, no valor de R 471.040,00 (quatrocentos e setenta e um mil e quarenta reais).\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/11/2024\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação em favor do INSTITUTO MAPEAR (MASCULINIDADES, PATERNIDADES E ANTIRRACISMO) LTDA, CNPJ nº 22.936.275/0001-74, com fundamento no art. 74, inciso III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a contratação de empresa especializada, com notório saber em capacitação e treinamento para implementação dos grupos reflexivos do programa \"SER H\", a fim de promover mudanças comportamentais e conscientização em homens agressores em situação de privação de liberdade, no valor de R 471.040,00 (quatrocentos e setenta e um mil e quarenta reais).\r\nId: 2609517\r\n"
        ],
        "2609518": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.11.2024\r\nTANIA MARIA DE ANDRADE, ID Funcional nº 34128069/01, Professor Docente II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 17/11/2016 a 26/11/2021.\r\nDENISE DUARTE BARBOSA, ID Funcional nº 34244158/01, Professor Docente II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\no despacho de 11/11/2024, publicado no D.O. de 13/11/2024, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial em favor do servidor RODRIGO ROMERO MAS, ID 50096761/01, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 3035402-1, tendo em vista duplicidade de processo.\r\nId: 2609518\r\n"
        ],
        "2609521": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\n07.11.2024\r\ncom validade a contar de 10 de abril de 2019, os proventos mensais de ANNA LERMONTOV, matrícula nº 00/0222.379-0, identidade funcional nº 20920334, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HM10, de acordo com o art. 6°-A da EC 41/2003, com integralidade de proventos, no valor de R 5.137,57 (Cinco mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2021, os proventos mensais de VANDA LUCIA FONSECA MARQUES, matrícula nº 00/0223.574-5, identidade funcional nº 5786975, vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 1.022,39 (Um mil e vinte e dois reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2609521\r\n"
        ],
        "2609527": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 58/2023 (SEPM), em favor da empresa:BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A, CNPJ 18.269.125/0001-87, com o valor de R 513.200,45 (quinhentos e treze mil e duzentos reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2609527\r\n"
        ],
        "2609528": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE RADIOLOGIA , na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 300/2023 (FSERJ) em favor das empresas:NOVA LÍNEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICAS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001-28, com o valor total de R 4.698,00 (quatro mil seiscentos e noventa e oito reais), ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 20.035.686/0001-63, com o valor total de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), perfazendo um valor total de R 7.398,00 (sete mil trezentos e noventa e oito reais). \r\nId: 2609528\r\n"
        ],
        "2609529": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Edital -Pregão Eletrônico nº 17/2024(SES), em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 52.969.017/0001-55, com o valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 2609529\r\n"
        ],
        "2609530": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/11/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA DE CARVALHO ALVARENGA OLIVEIRA, Merendeira I, Identidade Funcional 35012862, vínculo 01, matrícula 5016136-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDNA FRANCISCO DA COSTA Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35943750, vínculo 01, matrícula 5.008.483-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/10/2024.v\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISTELA MONTES DOSSANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional 36554499, vínculo 01, matrícula 5.003.382-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANE DOS SANTOS SOUZA BOTELHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36822159, vínculo 01, matrícula 831.159-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA PENHA RENONSOUZA, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional 35308125, vínculo 01, matrícula 5.010.201-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE SANTOS DA SILVA RODRIGUES, Servente, nível I, Identidade Funcional 35897651, vínculo 01, matrícula 5.014.001-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GISLENE MACHADO MOTASOARES, Servente, nível I, Identidade Funcional 37281577, vínculo 01, matrícula 5014098-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional 34602470, vínculo 01, matrícula 5012543-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAURICEIA REGINA DASILVEIRA SANTOS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 39625320, vínculo 01, matrícula 5006992-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KILZA MATTOS DEASSUMPCAO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 35722355, vínculo 01, matrícula 5015196-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABIANE MARIA DOS SANTOS SILVA VICTORIO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36117544, vínculo 04, matrícula 914.945-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA PACHECO MARINHO DOS SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional 34617841, vínculo 01, matrícula 5.006.180-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA CRISTINA RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 39323714, vínculo 01, matrícula 5009390-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA DE MIRANDACARDOSO Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33555486,vínculo 02, matrícula 824.584-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISANGELA DA SILVASOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40242560, vínculo 01, matrícula 837.374-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA SARLO MOREIRA Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional 37618040, vínculo 02, matrícula 928415-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA OLIVEIRASANTAGUEDA, Servente, nível I, Identidade Funcional 33106061, vínculo 01, matrícula 5.006.723-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA D VILA RODRIGUES, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36366331, vínculo 01, matrícula 252.464-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DO AMPARO DA SILVA OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional 36165581, vínculo 01, matrícula 5.012.784-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADEMIR SANTOS, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 39692388, vínculo 01, matrícula 5000718-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NOELY DAS NEVES ALVES, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 32555164,vínculo 01, matrícula 0833607-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TATIANE DIAS DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 34886451, vínculo 01, matrícula 5011399-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA GLORIA GAMAMOURA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 39311244, vínculo 01, matrícula 5.007.587-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LORETE DOS SANTOS Servente, nível I, Identidade Funcional 39515117, vínculo 01, matrícula 0284369-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da E.C 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2020.\r\nId: 2609530\r\n"
        ],
        "2609531": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2024\r\n- MARIANA SOLEDAD MENENDEZ, ID Funcional: 42608643, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 261.940-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALBERTO ARAUJO VALENTE, ID Funcional 42737524 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 264.288-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLEANDRO SANTOS DE VASCONCELLOS, ID Funcional 5666333, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I (Geografia) Classe C Nível 1, matrícula 264.386-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALEXANDRO PAES PEIXOTO, ID Funcional 5687500, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nSORAYA CRISTINA FERNANDES P. CARVALHAES, ID Funcional 31740430 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1816-1 (Instituto de Previdencia dos servidores do Municipio de Casimiro de Abreu).\r\nROBERTA TAVARES DA SILVA, ID Funcional 42191386, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 30 horas, matrícula 16108-0/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nROGERIO DA SILVA FIGUEIRO, ID. Funcional 42097827, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 297.096-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nERIKA OLIVEIRA DE MACEDO, ID Funcional 50207270, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Doc I Educação Artistica, matrícula 12692 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\nALEXANDRE ROLY GOMES, ID Funcional 42805228, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 708779 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- JANAINA DA SILVA CARRAPATEIRA, ID Funcional 42550432, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1ª a 4ª Série, matrícula 7732/11 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n- GRAZIELA DA SILVA ROMANINI, ID Funcional 43357334, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nERIKA DE OLIVEIRA ROSADAS MENDES, ID Funcional 44193009, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCO ANTONIO MIRANDA MONTEIRO, ID Funcional 41790871, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof Doc II, matrícula 4539 (Município de Cachoeiras de Macacu).\r\n- LISIANE PORTO DE VASCONCELLOS, ID. Funcional 43752870, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- GABRIELA CAROLINA DE ALMEIDA SIQUEIRA, ID Funcional 42849187, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 289.830-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CARLOS RENATO ALMEIDA MENDES, ID. Funcional: 5591783, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 8692 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n- LUIZ FELIPE PEREIRA MELLO DOS SANTO, ID Funcional 41990668, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 12946 (Município de Itaboraí).\r\nMARCO AURELIO CORREA AVELLAR, ID Funcional 20373678, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- ALAN MIRANDA NOVAES, ID Funcional 38140560, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrão C, matrícula 24113 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- RICARDO VALADAO SIQUEIRA MATOS, ID Funcional 42074290, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C III-O, matrícula 12946 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- EDSON DE OLIVEIRA ATAIDE JUNIOR, ID Funcional 42073995, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matemática, matrícula 252.914-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA LUIZA CARDOSO DOS S. REBELO, ID Funcional 5681251, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 569 (Município de Nilópolis).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ANTONIO CARLOS WERNER GRIPP FILHO, ID Funcional 42041635, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Ag.Prog.Esp.Lazer IV E, matrícula 9259 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI da CRFB/1988.\r\nId: 2609531\r\n"
        ],
        "2609544": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVI-\r\nDA realizada em exercício anterior a 2024, com base no disposto\r\nno inciso VI, do Artigo 14 do Decreto nº 41.880/2009, no total de\r\nR 119.881,69 (cento e dezenove mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos), em favor da Imprensa Oficial do Esta\r\ndo do Rio de Janeiro, referente aos anos de 2015, 2016, 2017, 2019 e 2020.\r\nId: 2609544\r\n"
        ],
        "2609549": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na presente contratação direta por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, Lei 14.133/21, no valor de R 15.631,02 (quinze mil seiscentos e trinta e um reais e dois centavos), em favor da Ampla Energia e Serviços S. A. (Enel Distribuição Rio), inscrita sob o CNPJ 33.050.071/0001-58, referente a contratação de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica no endereço RUA FRANCISCO DOS S. SILVA 0 - CENTRO - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28940000, unidade desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em consonância a PARECER Nº 268/2024/SECEC/ASSJUR (86042495).\r\nId: 2609549\r\n"
        ],
        "2609550": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.07.2024\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.07.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/027905/2024\r\nOnde se lê: ...período de 15/04/2024 a 14/10/2024.\r\nLeia-se: ...período de 15/04/2024 a 30/11/2024.\r\nId: 2609550\r\n"
        ],
        "2609553": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nDE 21.11.2024\r\nTANIA REGINA VELLOSO TAVARES, CPF.: 784.061.617-87\r\nTendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente acima discriminada, , proporcionalmente, ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2609553\r\n"
        ],
        "2609554": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ROBERTO SACRAMENTO BISPO, CPF.: 245.810.977-20\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, o requerente acima discriminado, ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2609554\r\n"
        ],
        "2609556": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2024\r\nJORGINA PAULO NETO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3126076-4, Matrícula nº 814140-0. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1985 a 31/03/1985, 01/12/1988 a 02/05/1990 e de 03/05/1990 a 05/01/1995, desprezando-se por concomitância o período de 06/01/1995 a 15/12/1995, 01/09/1997 a 03/09/2003 e 01/05/2005 a 30/09/2006, num total de 2.315 dias de efetivo exercício.\r\nJOSEFA SIEIRA CAAMANO CHAVES, Farmacêutico, Id. Funcional nº 4250274-8, Matrícula nº 923794-2. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/08/1996 a 18/04/2000, 19/04/2000 a 20/08/2004 e de 17/06/2005 a 27/10/2005, desprezando-se por concomitância o período de 28/10/2005 a 23/06/2006, num total de 3.057 dias de efetivo exercício.\r\nDE 21/08/2019\r\nALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA SOUZA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 1991404-0, Matrícula nº 923593-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 09/10/1990 a 13/05/1992, 14/05/1992 a 10/12/1992, 03/05/1993 a 31/12/1994 e de 18/12/1995 a 14/08/1997, desprezando-se por concomitância o período de 15/08/1997 a 31/12/1997, num total de 2.001 dias- em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 29/08/2019.\r\nId: 2609556\r\n"
        ],
        "2609557": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 25/10/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor GILZA GONÇALVES, ID Funcional nº 31339344, no valor de R 10.661,72(Dez mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 04/11/2024.\r\nId: 2609557\r\n"
        ],
        "2609559": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 174/2024, para aquisição do medicamento MAVACANTENO 5 MG - CÁPSULA DURA (item 01), em favor da empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 273.801,60 (duzentos e setenta e três mil oitocentos e um reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2609559\r\n"
        ],
        "2609560": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 111/2024para aquisição do insumo nutricionalFÓRMULA NUTRICIONAL, FINALIDADE: FÓRMULA INFANTIL PARA LACTANTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTANTES DESTINADAS A NECESSIDADES DIETOTERAPICAS ESPECÍFICAS COM PROTEÍNA LÁCTEA EXTENSAMENTE HIDROLISADA, COMPOSIÇÃO: NÃO CONTÉM GLÚTEN, CONTÉM PRONUTRA, UMA MISTURA DE: SCGOS/ICFOS (9:1) E LC-PUFAS, COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: INGREDIENTES: PROTEÍNA HIDROLISADA DO SORO DE LEITE, MALTODEXTRINA, ÓLEOS VEGETAIS (PALMA, CANOLA, COCO, GIRASSOL), GACTOOLIGOSSACARIDEOS (GOS), FRUTOOLIGOSSACARIDEOS (FOS). DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA: 43% DE CARBOIDRATOS; 10% DE PROTEÍNAS E 47% DE LIPÍDEOS. VALOR ENERGÉTICO: 67 KCAL/100 ML, CARBOIDRATOS: 7,1 G/100 ML, PROTEÍNAS: 1,6 G/100 ML, LIPIDEOS: 3,5 G/100 ML, OSMOLARIDADE (MOSM/L): 250, OSMOLALIDADE (MOSMOL/KG): 260, RELAÇÃO KCAL NÃO PROTEICA/G N:235:1 , SABOR: N/A , EMBALAGEM: LATA DE 400G (item 01)em favor da empresaSUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.566.119,66 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil cento e dezenove reais e sessenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2609560\r\n"
        ],
        "2609561": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/11/2024\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 161/24, para aquisição dos medicamentos DASATINIBE 20 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01) e DASATINIBE 100 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 1.096.459,50 (um milhão, noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2609561\r\n"
        ],
        "2609562": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/11/2024\r\nSEI-080001/014756/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 177/2024, para aquisição do medicamento AXITINIBE 5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO, em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R 713.713,80 (setecentos e treze mil setecentos e treze reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2609562\r\n"
        ],
        "2609564": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/05/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ELIANA ARRUA VILLALBA, ID Funcional nº 3057883-3, no valor de R 11.787,14 (Onze mil, setecentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos) m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 07/06/2024.\r\nId: 2609564\r\n"
        ],
        "2609565": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor IZABEL CRISTINA LUIZ LOPES, ID Funcional 31309631, no valor de R 28.804,56 (Vinte e oito mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 17/06/2024.\r\nId: 2609565\r\n"
        ],
        "2609566": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/11/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao (à) servidor (a) JANETE ALVES SANTOS E SILVA, ID Funcional 30263875, no valor de R 38.795,61 (Trinta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2609566\r\n"
        ],
        "2609578": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE LUIS CARVALHOCORREA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38442663, vínculo 01, matrícula 839404-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA FEIJO DECARVALHO, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional 43683380, vínculo 01, matrícula 956310-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEUZA PEREIRAProfessor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35344555, vínculo 01, matrícula 252700-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/11/2011.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RIVA MARIA NEPOMUCENO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 34226478, vínculo 01, matrícula 5015352-7, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência servidor ANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, Servente I, Identidade Funcional 36729345, vínculo 01, matrícula 5002031-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANIA LOPES, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 34438858, vínculo 01, matrícula 5005642-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGINA VILLACARODRIGUES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 39550370,vínculo 02, matrícula 832109-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA DECARVALHO GAMA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional 39759954, vínculo 01, matrícula 283757-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIETE LOUREIRO DA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional 36208728, vínculo 01, matrícula 5013748-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2609578\r\n"
        ],
        "2609581": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/11/2024\r\npara ISA CARLA DE SOUZA VALENTIM,RG. 08756130-4, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2609581\r\n"
        ],
        "2609583": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\nVALERIA MORAES DE CASTRO, BIOLOGO, ID Funcional: 19694415 e Matrícula: 861.309-3 CONCEDO Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 11/09/2024.\r\nDEIZE REGINA DE MORAES PECLAT, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, ID Funcional: 19725957 e Matrícula: 817.147-2 o Abono de Permanência nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 03/10/2024.\r\nId: 2609583\r\n"
        ],
        "2609586": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\nDE 21/11/2024\r\nCLEMILSON RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.958.762-0 - período base: 04/07/2019 a 23/07/2024, 03 meses.\r\nFLAVIO BARROS DA SILVA, Perito Legista, ID Funcional n° 5.146.829-8 - 2.702 dias ao Ministério da Defesa.\r\nTHEMISTOCLES LICHOTTI DA COSTA MUNHOZ DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.461-1 - 2.066 dias à Marinha do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2609586\r\n"
        ],
        "2609593": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nDE 22/11/2024\r\nHUMBERTO CESAR DE OLIVEIRA GRACIANO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.973.885-7 - períodos base: 06/11/2014 a 04/11/2019 e 05/11/2019 a 02/11/2024, 06 meses.\r\nFERNANDA KAPPEL ALMEIDA DOS SANTOS, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº. 5.078.343-2 - período base: 05/07/2019 a 02/07/2024, 03 meses.\r\nFREDERICO PARETO CAMACHO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 2.980.611-9 - período base: 16/08/2019 a 13/08/2024, 03 meses.\r\nMARCELO TOMAZ GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565.696-6 - período base: 29/08/2016 a 27/08/2021, 03 meses.\r\nMARCOS PAULO JERONYMO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.022.093-4 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018 E 05/12/2018 A 03/12/2023, 06 meses.\r\nMAURICIO DE ALMEIDA CABETE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.033.213-9 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\nTHAIS LANE MELO DE CARVALHO PEIXOTO, Investigador Policial, ID Funcional nº. 5.020.531-5 - períodos base: 07/11/2013 a 05/11/2018 e 06/11/2018 a 04/11/2023, 06 meses.\r\nANDERSON SILVA ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.396-8 - 690 dias ao E.B.C.T..\r\nANDERSON SILVA ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.396-8 - 162 dias ao IBGE.\r\nGLAUCIO FELIPE LISBOA DE AZEVEDO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.423.151-2 - 434 dias ao DETRAN.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nANDERSON SILVA ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.396-8 - 671 dias.\r\nFELIPE FERRAZ DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.039-0 - 1.979 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2609593\r\n"
        ],
        "2609605": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ART ENSINO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ART ENSINO LTDA ME, CNPJ: 49.362.963/0001-24, Endereço: R:mariazinha nº 10Qd H LT 21, Mangueira - Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): PAULO HENRIQUE SILVA DE LIMA, CPF: ***.606.**7-01 em substituição a ROSANE ELDA DA CRUZ SILVA, cadastrado pelo: OF. E/COIE.E Nº 995, com vigência a partir de 09/08/2024. Secretário(a) Escolar: CLAUDIA ALICE ACALFONE VARGAS ARANTES, CPF: ***.008.**7-15 em substituição a LUCIANA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, cadastrado pelo: OF CDIN Nº1605, com vigência a partir de 08/05/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002304.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino TECNIM ESCOLA TÉCNICA , mantida por ASSERT TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 18.615.904/0001-97, Endereço: Rua Caricé, n° 397, Bancários, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.520-100.. Representante Legal: Valdirene Souza Carvalho, CPF: ***.524.**7-90. Com vigência a partir de 20/04/2021, sob o registro COOIEMIII.CAD03.002594.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CURES CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE, mantida por CMI-ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CNPJ: 26.279.781/0001-99, Endereço: TRAVESSA DR. CESAR FERREIRA Nº 26 SALAS 101 E 102 - CENTRO - Nova Iguaçu,. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): KAREN VALLADARES DE FARIAS, CPF: ***.447.**7-60, em substituição a LIA DA SILVA SANTOS, cadastrado pelo: 005.CT.52707.199.750.0522, com vigência a partir de 01/08/2024, Curso: Técnico em: Especializações em Neonatologia , Especializações em Terapia Intensiva, Especializações em Hemodiálise e Especializações em Obstetrícia , Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): KAREN VALLADARES DE FARIAS, CPF: ***.447.**7-60, em substituição a FERNANDA DE JESUS SOUZA NARVAEZ, cadastrado pelo: SEI030033/002020/2023, com vigência a partir de 01/08/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002270.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino R.S. EDUCANDÁRIO MENEZES, mantida por R.S. EDUCANDÁRIO MENEZES DE NOVA IGUAÇU LTDA, CNPJ: 07.460267/0001-00 , Endereço: RUA LEOPOLDO DOMINGUES 152 LT 19 QD 09 JD. CANAA- Nova Iguaçu,. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): ALBERTO PINHEIRO DA SILVA MENEZES, CPF: ***.375.**7-33 em substituição a RONALDO DOS SANTOS MENEZES, cadastrado pelo: OF CDIN Nº260, com vigência a partir de 09/07/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002305.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A., CNPJ: 43467.902/0008-11, Endereço: Rua Tenório Cavalcante nº 102 - Vila Cátia N.I.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SANDRA FREITAS DE OLIVEIRA, CPF: ***.750.**7-29 em substituição a SUELEN VILAÇA RIBEIRO, cadastrado pelo: 005.DG.55433.168.420.1218, com vigência a partir de 01/06/2024. Secretário(a) Escolar: PAULA CRISTINA MACIEL SUHETT, CPF: ***.529.**7-17 em substituição a SANDRA FREITAS DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: 005.SE.75065.168.422.1218, com vigência a partir de 01/06/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): FABIANA DIAS DA SILVA, CPF: ***.668.**7-14, em substituição a PATRICIA DE BRITO SANTOS COELHO, cadastrado pelo: E- 03/005/101654/2018, com vigência a partir de 01/06/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002485.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO CRIARTE , mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO CRIARTE LTDA EPP, CNPJ: 36.533.883/0001-42, Endereço: AV: Dr. Pedro Jorge 668 - Centro- Queimados. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: MONIQUE GEANIZELLE DA SILVA FREIDANK, CPF: ***.139.**7-45 em substituição a DEISE MARTINIANO REIS, cadastrado pelo: E03/005/120/2015, com vigência a partir de 02/05/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): ELOA ALVES DE SOUZA, CPF: ***.486.**7-00, em substituição a BETHÂNIA BITTENCOURT COSTA E SILVA, cadastrado pelo: OF DICA N 206, com vigência a partir de 02/05/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002198.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE NOVA IGUAÇU CENTRO, mantida por NOVA IGUAÇU CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 37.644.631/0001-53, Endereço: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO Nº 1480 - Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: FLÁVIO JUNIOR SOARES DE LIRA, CPF: ***.609.**4-46 em substituição a RAFAELA ARAUJO PEIXOTO DA FONSECA, cadastrado pelo: COIEMI.CAD06.000953.2023, com vigência a partir de 01/07/2024. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAUDE, Coordenador(a) Técnico(a): FÁBIO CESAR DA SILVEIRA CANDIDO, CPF: ***.163.**7-31, em substituição a ALEXANDRE DOS SANTOS GOMES, cadastrado pelo: 005.CT.18133.153.394.0921, com vigência a partir de 01/07/2024, Curso: Técnico em: CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico GESTÃO E NEGÓCIOS, Coordenador(a) Técnico(a): CLEIDE REGINA DOS SANTOS, CPF: ***.336.**7-49, em substituição a SOFIA SILVEIRA FERREIRA, cadastrado pelo: 005.CT.25363.153.393.0921, com vigência a partir de 01/07/2024, Curso: Técnico em: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAUDE, Coordenador(a) Técnico(a): ANA CAROLNA DA SILVA COSTA MOREIRA, CPF: ***.452.**4- 63, em substituição a PATRÍCIA PACHECO GOMES , cadastrado pelo: 005.CT.08512.153395.0921, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002252.2024.\r\nE- 03/008/3169/2016 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL DA ENTIDADE MANTENEDORA E EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME Nome Fantasia: NÃO Possui nome fantasia, Endereço: Rua Nepomuceno, nº233 Bairro Realengo CEP: 21.715-080 município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CNPJ: 04.761-944/0001-32, Endereço: Rua Buenos Aires, nº79 Complemento-79A,Bairro Centro CEP:20.070-022 município do Rio de Janeiro/RJ-CNPJ: 04.761.944/0003-02, autorizado através do Parecer Favorável- Publicado em DOERJ de 31/07/2017 pág.20-CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, Representante Legal: Sergio Guerreiro Fernandez, CPF: ***.343.**7-20. Sócio: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita, CPF: ***.127.**3-49. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Antonio Artenio Leopoldino Mesquita, CPF: ***.127.**3-49. Diretor(a) Substituto(a): Ana Lúcia Carvalho Almeida, CPF: ***.050.**7-00. Secretário(a) Escolar: Sérgio Guerreiro Fernandez, CPF: ***.343.**7-20. Coordenador(a) Pedagógico(a): Patrícia da Silva Rodrigues, CPF: ***.679.**7-88. Com vigência a partir de 31/01/2017, sob o registro COOIEMIV.CAD01.002608.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino PROSPER, mantida por Luis Eduardo Stefano Paiva Centro Educacional Ltda-ME, CNPJ: 31.730.955/0001-28, Endereço: Rua Alfredo Backer, nº 224, bairro Alcântara, Município São Gonçalo/RJ, CEP: 24.430-380.Tipo Societário: Luis Eduardo Stefano Paiva Centro Educacional Ltda-ME em substituição a: Centro Educacional Laura Nunes Ltda. Nome fantasia: PROSPER em substituição a: CELAN. Representante Legal: Luis Eduardo Stefano Paiva, CPF: ***.918.**7- 71. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Luis Eduardo Stefano Paiva, CPF: ***.918.**7-71. Com vigência a partir de 20/04/2021, sob o registro COOIEMII.CAD03.002596.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino V SPACE - ESCOLA AMERICANA DE PETRÓPOLIS, mantida por VILLAGE INTERNATIONAL BILINGUAL SCHOOL LTDA ME, CNPJ: 26.943.022/0001-89 (Matriz), Endereço: Rua Visconde Souza Franco, nº 546, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.625- 081. Nome fantasia: V SPACE - ESCOLA AMERICANA DE PETRÓPOLIS em substituição a: Village International School. Representante Legal: Tônia Guimarães Pessôa, CPF: ***.008.**7-87, a partir de 16/05/2024 em substituição a Sandra Helena Teixeira Romão, CPF: ***.359.**7-34 que atuou de 28/10/2022 a 15/05/2024. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Tônia Guimarães Pessoa, CPF: ***.008.**7-87 a partir de 16/05/2024 em substituição a Sandra Helena Teixeira Romão, CPF: ***.359.**7-34 que atuou de 28/10/2022 a 15/05/2024 e Patrícia Maria Pessoa de Seixas Correia ***.818.**7-53 que atuou de 20/03/2023 a 15/05/2024. Com vigência a partir de 28/10/2022, sob o registro COOIESI.CAD03.002604.2024. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar Metropolitana III, nos termos do artigo 50 da Lei nº 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) COLÉGIO E CURSO FALCON, mantida(o) por COLÉGIO E CURSO FALCON MÉIER LTDA, CNPJ nº 55.719.270/0001-49, localizada na Rua Oliveira nº9,Meier, Rio de Janeiro, CEP 20.725-040, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental Regular Anos Finais( 6º ao 9º ano de escolaridade) e Ensino Médio RegularDEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar da Metropolitana IV-Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A-DEMAIS- CNPJ:43.467.902/0030-80, localizada na Rua Ina Nascimento de Souza ,nº 841-Complemento Quadra-A000A Lote- 0009-Bairro Fazenda Caxias município de Seropédica/RJ CEP: 23.895-195, referente a oferta do curso ENSINO MÉDIO REGULAR. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO - UNIDADE SAENS PEÑA, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ: 14.011.425/0034-79, Endereço: Rua Visconde de Figueiredo, nº OEX 96 a 110, 1º e 2º pavimento, Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 20.550-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR -1º ao 9º ANO: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR -1º ao 9º ANO, CPF: ***.274.**7-57, com vigência a partir de 25/03/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002230.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ, mantida por UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO, CNPJ: 17.200.684/0017-35, Endereço: RUA CONDE DE BONFIM Nº 1067, BAIRRO TIJUCA, MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO, CEP. 20.530-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): ALINE CARDOSO MONTERO, CPF: ***.610.**7-10, em substituição a Tânia Regina Danelo Damásio, cadastrado pelo: 038.CP.81880.735.0258.0122, com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002573.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH COLÉGIO E CURSO, mantida por SISTEMA pH DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0014-97, Endereço: Rua Albano de Carvalho, nº 48, Recreio dos Bandeirantes, CEP 22.795-380. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais e Ensino Médio: RAYANE DOS SANTOS MARINHO, CPF: ***.687.**7-44, com vigência a partir de 05/07/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002532.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Santo Inácio, mantida por Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS, CNPJ: 33.544.370/0031-64, Endereço: Rua São Clemente nº 226, Botafogo/RJ CEP:22260-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Izabela Magalhães Alves de Souza Monteiro de Barros, CPF: ***..49.**2-07 em substituição a Silvia Moreira de Oliveira Henriques, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 2520/2011, com vigência a partir de 11/07/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002549.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Centro Educacional Amor Perfeito, mantida por Jardim Escola Gonçalves & Coutinho Ltda, CNPJ: 08.375.383/0001-94, Endereço: Rua João Antônio Camerano, nº 166, Bairro: Fátima, Barra do Piraí/RJ. Nome fantasia: Centro Educacional Amor Perfeito em substituição a: Jardim Escola Amor Perfeito. Com vigência a partir de 08/11/2023, sob o registro COOIECS.CAD03.002432.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PÓLO EDUCACIONAL SESC, mantida por SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, CNPJ: 33.469.164/0018- 60, Endereço: Avenida Ayrton, nº 5.677, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22793-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CARLOS ALBERTO TADEU ZANETTI, CPF: ***.019.**8-79 em substituição a LUIZ FERNANDO DE MORAES BARROS, cadastrado pelo: Processo E-03/102256/2018, com vigência a partir de 07/03/2023. Diretor(a) substituto(a): LUCIANO LIMA MOREIRA, CPF: ***.912.**7-16 em substituição a MARIA ELIZABETH MARTINS RIBEIRO, cadastrado pelo: Processo E-03/008/102254/2018, com vigência a partir de 07/03/2023. Secretário(a) Escolar: JANAINA FRANCA DA CUNHA, CPF: ***.356.**7-99 em substituição a MARIA ELIZA EURICH DE MATTOS, cadastrado pelo: Processo E- 03/200421/2008, com vigência a partir de 10/12/2022. Coordenador(a) Pedagógico(a): GUSTAVO AFFONSO DE PAULA, CPF: ***.521.**7-12, em substituição a MARA FLÔRES PINHEIRO, cadastrado pelo: Processo E-03/008/102256/2018, com vigência a partir de 15/10/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002430.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Santa Mônica Rede de Ensino, mantida por Lar dos Meninos, CNPJ: 38.850.421/0001-60, Endereço: Rua Almirante Ary Rongel, número 555, Entrada Suplementar pela Rua Desembargador Paulo Alonso 1010, Recreio dos Bandeirantes, município de Rio de Janeiro e CEP 22790-430. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensino Médio Regular : Nathalia Sant'Anna Rodrigues, CPF: ***.103.**7-01, com vigência a partir de 02/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002587.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LUIZ DE CAMÕES, mantida por CASA JARDIM PINOCHIO LTDA, CNPJ: 30251813/0001-15, Endereço: Estrada dos Três Rios, nº 589/763, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.745-004.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: CARLA JULIENE SANTOS DA COSTA, CPF: ***.000.**7-60 em substituição a CONCEIÇÃO DE ARAÚJO SILVA, cadastrado pelo: Oficio CDIN nº 077/2009, com vigência a partir de 19/12/2008. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002434.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Profissional Lótus, mantida por Lótus Educação Técnica Profissional Ltda, CNPJ: 38.404.411/0001-15, Endereço: Av. Vereador Nelson Tavares de Miranda, 08, apt. 101, Lages, Paracambi/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador Técnico: Nivaldo Ferreira Custodio, CPF: ***.212.**7-87, em substituição a Priscila de Oliveira Santos, cadastrado pelo: 031.CT.83732.115.0208.0222, com vigência a partir de 11/05/2023. Sob o registro COOIECS.CAD06.002615.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LATTOS COLÉGIO E VESTIBULARES, mantida por Knupp Méier Colégio e Curso Ltda EPP, CNPJ: 05.746.914/0001-62, Endereço: Rua Medina, 246 - Méier - Rio de Janeiro/RJ - CEP.: 20735-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): CARLA BONFIN DE CARVALHO, CPF: ***..15.**0-07 em substituição a MILTON DOMINGOS VIANA, cadastrado pelo: PROCESSO SEI-030035/004654/2021, com vigência a partir de 01/06/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002619.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Espaço Escola Roma, Endereço: Rua Januário Barbosa, n.º 377, Lote 03, Quadra 72 - Laranjal - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.720-700. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Espaço Escola Construir LTDA-ME, CNPJ: 24.031.959/0001-52, Endereço: Rua Januário Barbosa, n.º 377, Lote 03, Quadra 72 - Laranjal - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.720-700, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT n.º 282 de 01/03/2023. Representante Legal: Marcia Leroux Carvalho Moreira, CPF: ***.798.**7-16. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Marcia Leroux Carvalho Moreira, CPF: ***.798.**7-16. Diretor(a) Substituto(a): Elida dos Santos Marques, CPF: ***.826.**7-05. Secretário(a) Escolar: Ruth da Conceição Gomes Pacheco, CPF: ***.954.**7-15. Coordenador(a) Pedagógico(a): Sandra Mara Fernandes Rodrigues Porto, CPF: ***.877.**7-29. Com vigência a partir de 01/02/2018, sob o registro COOIEMII.CAD01.000516.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino APAE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, mantida por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DE UBÁ DEMAIS, CNPJ: 08.923.842/0001-27 (Matriz), Endereço: Rua Roque Rosa Vieira, Nº 14, Bairro: Centro, Município: São José de Ubá/RJ, CEP: 28.455-000. Capacidade Máxima de Matrícula: 332 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 16/10/2024, sob o registro COOIENORO.CAD05.002633.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SANTA MÔNICA REDE DE ENSINO, mantida por LAR DOS MENINOS DEMAIS, CNPJ: 33.850.421/0001-60 (Matriz), Endereço: Estrada Santa Rosa, nº 659, Bairro: Piranema, Município: Seropédica/RJ, CEP: 23.898-772. Nome fantasia: SANTA MÔNICA REDE DE ENSINO em substituição a: SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL. Com vigência a partir de 10/10/2022, sob o registro COOIEMIV.CAD03.002626.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SUPERA MUNDI EDUCAÇÃO, mantida por SEP - SISTEMA DE ENSINO PREPARATÓRIO LTDA DEMAIS, CNPJ: 12.544.567/0001-08 (Matriz), Endereço: Avenida Mem de Sá, n° 302, 304, 306 e 308, Bairro: Centro, Município: Rio de Janeiro, CEP: 20.230-153. Nome fantasia: SUPERA MUNDI EDUCAÇÃO em substituição a: COLÉGIO E CURSO TAMANDARÉ. Com vigência a partir de 25/04/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD03.002618.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por JARDIM ESCOLA ARCA DE NOÉ LTDA ME, CNPJ: 00.666.550/0001-44 (Matriz), Endereço: Travessa Calixto de Abreu, s/nº - Lt.10, Qd.04, Bairro: Rosa Novaes, Município: Itaboraí/RJ, CEP: 24804-640.. Representante Legal: LUCIMAR BURICHE DE ABREU, CPF: ***.995.**7-02. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: LUCIMAR BURICHE DE ABREU, CPF: ***.995.**7-02, MARIA RUBENITA DE ABREU, CPF: ***.471.**7-40. Com vigência a partir de 31/05/2012, sob o registro COOIEMII.CAD03.002614.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DOMINUS DE EDUCAÇÃO, mantida por Beaba Educacional Ltda - ME, CNPJ: 31.913.260/0001- 81, Endereço: Avenida José Bento Ribeiro Dantas, s/nº - Lote 01 - Quadra 17 - Baia Formosa - Armação de Búzios/RJ - CEP 28.950- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): FILIPE LUIZ GONÇALVES AZEVEDO, CPF: ***.805.**7- 06 em substituição a Carolina Maria Rodrigues da Silva, cadastrado pelo: SEI-030030/004025/2021, com vigência a partir de 12/06/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002616.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANT'ANNA, mantida por Colégio Sant'Anna Segmentos Iniciais Ltda-ME, CNPJ: 14.094.991/0001-23, Endereço: Rua XV de Novembro, nº 336 - XV de Novembro - Araruama/RJ - CEP 28.979-350.Tipo Societário: Colégio Sant'Anna Segmentos Iniciais Ltda-ME em substituição a: Colégio Sant'Anna Ensino Básico Ltda-ME. Representante Legal: ALESSANDRA CARDOZO FIGUEIREDO, CPF: ***.902.**7-13. Com vigência a partir de 26/08/2022, sob o registro COOIEBL.CAD03.002599.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO PADRÃO, mantido por DAYSE VARGAS BORGES FERREIRA - ME, CNPJ: 01.609.879/0001-36, Endereço: RUA DONA MARIANA, Nº 80, BAIRRO VILA ALMEIDA, MUNICÍPIO DE NATIVIDADE-RJ, CEP 28.380-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): LUA GABRIELA ZAMBON SOUZA BORGES, CPF: ***.474.**7-61, em substituição a MARLY DA SILVA LIMAS e SHEILA LEMOS TINOCO, cadastros: 003.CP.40099.136.0034.0216 e 003.CP.53450.136.0033.0216, com vigência a partir de 01/06/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002593.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: APAE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, Endereço: RUA ROQUE ROSA VIEIRA, Nº 14, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ-RJ, CEP 28.455- 000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - DEMAIS, CNPJ: 08.923.842/0001-27, Endereço: RUA ROQUE ROSA VIEIRA, Nº 14, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ-RJ, CEP 28.455-000 Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): MILENE PINTO VERDAN DA SILVA, CPF: ***.277.**7-63 com vigência a partir de 11/12/2015, sob o registro COOIENORO.CAD01.002589.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DELTA VEST, mantida por COLÉGIO DELTA VEST LTDA, CNPJ: 216572800001-85, Endereço: Av. Doutor Gustavo Jardim, 241, Centro Resende, CEP 27. 511-360 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): JAIME DONIZETE DE ANDRADE, CPF: ***.373.**7-74, com vigência a partir de 02/06/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002574.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTA TERESINHA, mantida por ESCOLA SANTA TERESINHA LTDA, CNPJ: 30.653.703/0001-80, Endereço: Rua 42, Nº 8, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, CEP 27.260-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE ANDRADE , CPF: ***.080.**7-00 em substituição a Enizete de Cassia Freire de Almeida, cadastrado pelo: 032.DS.37257.180.0192.0320, com vigência a partir de 05/06/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002635.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MAANAIM, mantida por Crici da Silva Campos Pereira Creche de Educação Infantil - ME, CNPJ: 21.562.368/0013-57, Endereço: Rua Sargento Paulo Moreira, nº 98, Santo Agostinho, Volta Redonda, CEP 27. 211-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARIANA SOUZA MAGALHÃES DA SILVA, CPF: ***.245.**7-94 em substituição a Rosimeri da Silva, cadastrado pelo: SEI- 030032/002447/2023, com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002636.2024. DEFIRO.\r\nId: 2609605\r\n"
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        "2609615": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\n- RYAN DE MELLO SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.040-3 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágiário na Petrobrás e no TRF - 2ª Região da Justiça Federal, por falta de amparo legal.\r\n- RYAN DE MELLO SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.040-3 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado no Curso de Formação Profissional da ACADEPOL/SEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2609615\r\n"
        ],
        "2609619": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 220/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA SOFIA REBELLO DA SILVA LÍBANO MONTEIRO, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária Marquês de Pombal”, situado em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 221/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO PEDRO STRECH SILY LAHUD, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo”, situado em Porto, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 222/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SIMON DE JESUS HOYOS ARAUJO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Doctor Luis Bettran Prieto Figueroa”, situado em Mérida, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 223/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SABRINA PIRES BAYÃO, conforme documentos expedidos pela “Trumbull High School”, situado em Connecticut, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 224/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA STEPHANY SUAREZ DE HOJOS, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Doctor Luis Beltran Prieto Figueroa”, situado em Mérida, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 225/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANGELA PAOLA MAGO RODRIGUEZ, conforme documentos expedidos pela “Complejo Educativo Corazón de Jésus”, situado em Sucre, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nCENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO, CNPJ nº 19.762.940/0001-46, Rua Abel Graça Junior, nº 47- bairro - Centro, Município do Magé/RJ, mantido(a) pelo(a) D O Gonçalves Centro Educacional Unipessoal LTDA. nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades com validade ao término do ano de 2023. DEFIRO.\r\nEncerramento das atividades dos cursos de Ensino Fundamental, fases VI a IX e Ensino Médio fases I a III na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos da Instituição de Ensino ÓRION COLÉGIO E CURSO, CNPJ nº 39.846.977/0001-60, Rua Antônio Grillo, nº 44 Lt. salas 1, 2, 3, e 4, bairro Alcântara - Município - São Gonçalo/RJ, mantido(a) pelo(a) Sociedade Integrada de Educação Órion LTDA - ME. ENCERRA nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades com validade 31/07/2024. \r\nESCOLA TÉCNICA FRATEC, CNPJ nº 11.037.998/0003-87, Rua do Riachuelo nº 87 sala 201, bairro - Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido(a) pelo(a) FRAEND - Consultoria, Inspeção e Treinamento LTDA ME. as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 08/05/2015. \r\nDE 01/11/2024\r\no Pronunciamento nº 212/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDRÉS NICOLAS CARNEIRO LONDOÑO, conforme documentos expedidos pela “Universidad Pontifica Bolivariana”, situada na cidade de Medellin, Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/11/2024.\r\nId: 2609619\r\n"
        ],
        "2609622": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na divida no valor de R 232.501,02 (duzentos e trinta e dois mil quinhentos e um reais e dois centavos), referente a Termo de Ajuste de Contas, visando quitar débito referente a execução de escoramento da fachada no Imóvel Situado na Rua Senhor dos Passos nº 254, Centro no mu nicípio do Rio de Janeiro, que devido ao desabamento parcial do imóvel, obrigou a serem adotadas medidas emergenciais para realização dos serviços.\r\nId: 2609622\r\n"
        ],
        "2609625": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nDA REITORA\r\n.11.2024\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de SONIA MELO DE JESUS RUIZ, matr. nº 38.459-4, Professor Adjunto, para o período de 21/11/2024 a 20/11/2026, nos termos do §2º do art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA nº 036/REITORIA/98.\r\nDE 21.11.2024\r\no afastamento de ALEXANDRE DO AMARAL RIBEIRO, matr. nº 35138-7, Professor Associado, no período de 24/11/2024 a 03/12/2024, para participação no eventovisita técnica para credenciamento do Posto Aplicador do Celpe-Bras em Macau, China, ficando sem efeito a publicação referente ao Processo nº SEI-260006/050578/2024, publicada no D.O. de 21/11/2024.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 13/09/2021, de BERNARDO CUNHA SENRA BARROS, Médico, matr. nº 35.865-5 / ID: 44237545, admitido em 01/02/2012, a fim de continuar exercendo suas funções na Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, sem prazo determinado.\r\nId: 2609625\r\n"
        ],
        "2609627": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nas acumulações de cargos dos servidores relacionados abaixo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012:\r\nMARCIO CARDOSO VANZELER, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.610-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 4628473 - Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.\r\nHENRIQUE MARTINS ROCHA, Professor Associado, matr. nº 35.661-8 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matr. nº 3797812 - Universidade Federal Fluminense.\r\nANA PAULA GOMES VIEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.270- 9 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 295.378-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nGRACIELE DOMINGOS LOPES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.258-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1199642- Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nSIDILENE LUCIO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.562- 9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 4.051.879-5 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro.\r\nJOSE RENATO COELHO ALVES DE CASTRO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 42.237-8 - UERJ e Médico, matr. nº 1182603 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nJOSÉ ARY BOECHAT E SALLES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.492-7 - UERJ e Médico, matr. nº 1097002 - Ministério da Saúde.\r\nCAMILA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO NAVES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 36.538-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 292.422-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nHELLEN MESQUITA ALVES SERRALHEIRO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.464-9 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1437863 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói.\r\nSAMARA OLIVEIRA MOREIRA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.127-1 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1924590 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nCAROLINA TUPINAMBÁ FARIA, Professor Associado, matr. nº 36.032-1 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matr. nº 1479691 - Universidade do Rio de Janeiro.\r\nYOLANDA MARIA CURTY DA COSTA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 38.967-6 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.202-2 - UERJ.\r\nMICHELI MARINHO MELO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.277-4 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 2075669 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nRODRIGO GUIMARÃES CUNHA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.400-0 - UERJ e Médico - Infectologia, matr. nº 4287-9 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSIANE MARILIA DO CARMO, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 36.544-5 - UERJ e Nutricionista, matr. nº 46926 - Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 34.050-5 - UERJ e Médico, matr. nº 1584872 - Ministério da Saúde.\r\nDe acordo com a decisão judicial transitada em julgado referente ao processo nº 0145064-29- 2006.8.19.0001, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, , a contar de 27/03/2013, a acumulação de cargos de MAURO SAYÃO DE MIRANDA, Professor Titular, matr. nº 5.618-4 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 5500122 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte para os servidores relacionados abaixo conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\n- EDMO SUASSUNA, matr. nº 02.621-1, ID Funcional 21167770, Professor, categoria Assistente, inativo, com validade a contar de 01/11/2021 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\n- ROMILDO MARCOS PEREIRA MENESES, matr. nº 05.682-0, ID Funcional 25417282, Professor, categoria Auxiliar, inativo, com validade a contar de 15/07/2024 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\n- IRENE BATISTA DA SILVA, matr. nº 07.348-6, ID Funcional 25460471, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, inativo, com validade a contar de 19/09/2019 (data da aposentadoria), em caráter permanente, ficando sem efeito o despacho publicado em 08/03/2024, pag. 24, coluna 3.\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, da servidora ANGELA DIAS MENDES, matr. nº 33.323-7, Técnica Universitária II/Assistente Administrativo, lotada no IFHT, pelo período iniciado em 14/11/2024, com previsão de término em 13/11/2025, para ingressar no Pós-Doutorado, promovido pela CEIS 20/Universidade de Coimbra.\r\nId: 2609627\r\n"
        ],
        "2609628": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIEL ANTONIO DE MORAES SARMENTO, matr. nº 39.535-0, ao Ministério Público Federal, no período de 22/06/1995 a 30/06/2002, totalizando 2.566 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GABRIEL LUIS FERREIRA DE FREITAS, matr. nº 42.589-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 20/07/2011 a 17/06/2024, totalizando 4.717 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MONALISA DOS REIS OLIVEIRA, matr. nº 36.120-4, ao Ministério da Saúde, no período de 08/10/2007 a 01/04/2012, totalizando 1.638 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PRISCILA SANCHEZ BOSCO, matr. nº 39.981-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 11/06/2010 a 16/01/2011, 31/05/2012 a 18/04/2013, 17/03/2015 a 17/09/2015, 01/02/2016 a 29/02/2016, 09/08/2017 a 30/07/2019, totalizando 1.478 dias de exercício; e à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, do período de 19/04/2013 a 16/03/2015, totalizando 697 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUCIENE DA SILVA, matr. nº 40.137-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/02/2014 a 05/05/2020, totalizando 2.283 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALEXINA DE FIGUEIREDO BARBOSA, matr. nº 40.720-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27/04/2020 a 16/03/2022, totalizando 689 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 36.880-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/09/1998 a 31/05/1999, 01/07/1999 a 31/07/1999, 02/06/2000 a 26/09/2001, totalizando 786 dias de exercício; e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 27/09/2001 a 30/06/2013, totalizando 4.295 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LOUISY SANCHES DOS SANTOS SANT'ANNA, matr. nº 40.522-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 30/03/2009 a 17/08/2021, totalizando 4.524 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEILIANE GALDINO DE MELO DE ASSIS, matr. nº 40.131-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/02/2014 a 05/05/2020, totalizando 2.283 dias de exercício.\r\nparcialmente o período constante no processo nº SEI-260007/056575/2023 e o tempo de serviço e contribuição prestado por HERNANI CABRAL RELVAS, matr. nº 32.060-6, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/08/1989 a 12/10/1992, totalizando 1.169 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 01/12/2023, publicado no DOERJ de 05/12/2023. \r\nDE 22.11.2024\r\nparcialmente o período de 01/03/1995 a 31/07/1995, totalizando 153 dias de exercício, constante no processo e anote-se o tempo de serviço e contribuição prestado por CARLOS ALBERTO PAIXÃO, matr. nº 32.187-7, à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, no período de 23/05/1983 a 31/12/1988, totalizando 2.050 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 22/01/2020, publicado no DOERJ de 09/07/2020.\r\nId: 2609628\r\n"
        ],
        "2609636": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2609636\r\n"
        ],
        "2609640": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 22/11/2024\r\na Dispensa de Licitação e a despesa, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.121.578/0001-67, com fundamento no art. 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a IN PRODERJ/PRE n° 05/2024, o artigo 5º, §2º, do Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à contratação de serviços de licenças de softwares, no valor de R 32.769,56 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/11/2024\r\no procedimento de Dispensa de Licitação no em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.121.578/0001-67, com fundamento no art. 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a IN PRODERJ/PRE n° 05/2024, o artigo 5º, §2º, do Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à contratação de serviços de licenças de softwares, no valor de R 32.769,56 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2609640\r\n"
        ],
        "2609645": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento do servidor DIEGO DOS SANTOS REIMOL, Auxiliar Metrólogico, ID Funcional nº 44137397, do cargo ocupado no IPEM-RJ, para cumprimento de estágio probatório em outro cargo público a contar de 25/11/2024, com base no artigo 11, X, do Decreto-Lei Estadual nº 220/1975, no art. 79, XIV, do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e no Enunciado PGE nº 37, sendo a remuneração custeada exclusivamente pela nova fonte pagadora, conforme pronunciamento da DIRJUR no presente processo administrativo.\r\nId: 2609645\r\n"
        ],
        "2609650": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE CENTRALIZADA DE MATERIAIS COLETORES DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM COLOSTOMIAS/ILEOSTOMIAS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 575/23 FES em favor da empresa: COLOPLAST DO BRASIL LTDA - CNPJ nº: 02.794.555/0005-01, com o valor de R 1.740,00 (UM MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS).\r\nId: 2609650\r\n"
        ],
        "2609651": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/11/2024\r\na Dispensa de Licitação, Considerando o contido no presente Processo Administrativo e na Justificativa da COOAD 87800960 além do Parecer ASSJUR, os quais acolho, Dispenso a Licitação, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal n° 13.303/2016 e suas alterações posteriores, bem como ARTIGO 160, RILC-EMATER-RIO e nos seguintes termos:\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER RIO CNPJ n°. 29.223.492/0001-66\r\nCIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA.\r\n: Contratação de jovens aprendizes\r\n24 meses\r\n: R 328.930,56 (Trezentos e vinte oito mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2609651\r\n"
        ],
        "2609654": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\nDE 21/11/2024\r\n- DANIEL LUIZ ALVES GIMENES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.533-5 - 2.301 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2609654\r\n"
        ],
        "2609659": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 098/2024, conforme documento 87603081, cujo objeto é Aquisição de Reagentes com Comodato, em favor das empresas: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI (02.016.542/0001-88): item 1, no valor de R 319.993,90 (trezentos e dezenove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa centavos); e BIOSTOCK DIAGNOSTICOS COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (16.434.877/0002-01): item 2, no valor de R 443.166,72 (quatrocentos e quarenta e três mil cento e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). Valor total de R 753.160,62 (setecentos e cinquenta e três mil cento e sessenta reais e sessenta e dois centavos). Despacho de Homologação (doc. 87603795).\r\nId: 2609659\r\n"
        ],
        "2609666": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nDENIZE KLEIN ARAÚJO LIMA VOGEL, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, ID Funcional nº 5.079.518-0 - período base: 29/01/2016 a 26/01/2021, 03 meses.\r\nEVANILDO DE OLIVEIRA VIEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 3.003.102-8 - período base: 25/09/2019 a 22/09/2024, 03 meses.\r\nRAFAEL DE SOUZA LIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4.192.543-2 - períodos base: 02/06/2009 a 31/05/2014; 01/06/2014 a 06/06/2019; 07/06/2019 a 28/06/2024,09 meses.\r\nRODOLFO BONFANTE ATALA, DELEGADO DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5.023.132-4 - período base: 19/12/2018 a 17/12/2023, 03 meses.\r\nRODRIGO GUADAGNO DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5.021.847-6 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nà Alessandra da Silva de Souza, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.033.258-9, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 06/10/2024 a 03/04/2025.\r\nId: 2609666\r\n"
        ],
        "2609667": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2024\r\nMARCIA HELENA BRUNO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 34791035, vínculo 02, matrícula 913605-2. os proventos mensais de inatividade a contar de07/06/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6177/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.360,87 (mil trezentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos) e complementação de R 51,13 (cinquenta e um reais e treze centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023\r\nSILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 5614546, vínculo 03, matrícula 912697-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.523,26 (mil quinhentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\n02/02/2024\r\nPÁGINA 23 - 3ª coluna\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/006019/2022.\r\nOnde se lê: ...faz jus a Proventos Média integrais...\r\nId: 2609667\r\n"
        ],
        "2609668": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA FERNANDA DEOLIVEIRA CUSTODIO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34218815, vínculo 01, matrícula 250210-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIVIANE DE VASCONCELOSDE FREITAS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32635478, vínculo 01, matrícula 826.729-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISANGELA OLIVEIRA Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39208354, vínculo 01, matrícula 831.303-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA PEREIRA RANGEL Servente, nível I, Identidade Funcional 38512912, vínculo 01, matrícula 5.004.618-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua posentadoria a partir de 09/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE SA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional 35086920, vínculo 02, matrícula 937.693-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2024.\r\nId: 2609668\r\n"
        ],
        "2609693": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº. 3674 de 15 de maio de 2023, que teve como objetivo apurar as circunstâncias que originaram as despesas referentes à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde (rss) dos grupos a (biológico), b (químico) e (perfuro cortante), conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da EmpresaRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ 30.090.575/0001-03, Processo SEI-350010/006390/2024 no valor de valor R 37.315,20 (trinta e sete mil, trezentos e quinze reais e vinte centavos).\r\nId: 2609693\r\n"
        ],
        "2609712": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nSEI-310001/000383/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2024, com fulcro na Lei 14.133/2021, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições, incluindo a disponibilização dos utensílios necessários para a distribuição das refeições, nas unidades do Projeto RJ Alimenta localizadas nos Municípios do Rio de Janeiro, Magé e Nova Iguaçu, em conformidade com o instrumento convocatório, no valor total de R 11.757.167,50 (onze milhões, setecentos e cinquenta e sete mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), devidamente distribuídos: \r\nLOTE 01 - EMPRESA LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA - R 4.928.880,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta reais).\r\nLOTE 02 - ACF DA SILVA - R 2.639.000,00 (dois milhões seiscentos e trinta e nove mil reais)\r\nLOTE 03 - ACF DA SILVA - R 4.189.287,50 (quatro milhões, cento e oitenta e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\nId: 2609712\r\n"
        ],
        "2609713": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaLEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ sob o n° 45.567.668/0001-53), no valor de R R 72.240,00 (setenta e dois mil duzentos e quarenta reais), referente à Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado para atender as necessidades do Primeiro Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - I CPM/ERJ da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço(s) n.º 0002/2024/404400-02 gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2609713\r\n"
        ],
        "2609714": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2609714\r\n"
        ],
        "2609717": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n/2024\r\na despesa referente a contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva, com troca de peças, do videoduodenoscópio da marca Olympus, modelo Q150, instalado no Servidor de Endoscopia do Hospital Central da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, prove nientes da Dispensa de Licitação n.º 019/24 - DSS, em favor da empresa: Gastronew comércio e Assistência de Equipamentos Médicos Ltda., inscrita sob o CNPJ: 12.307.968/0001-44, no valor de R 7.923,49 (sete mil novecentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 2609717\r\n"
        ],
        "2609720": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n/11/2024\r\no afastamento para pleito eleitoral de PAULO HENRIQUE DANTAS PINTOID. Funcional 43274196 matrícula 939170-7 tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de DRIELLE DA SILVA PEREIRAID. Funcional 50351176 Professor Docente I 18h, referência D 04, matrícula 3122318-3, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de RAPHAEL FURTADO DA SILVA, ID. Funcional 43890776Professor Docente I 18h, referência D 06, matrícula 964490-7, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2609720\r\n"
        ],
        "2609726": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/00708/2018 (PAD 63/18), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100902/2018 (PAD 17/19), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/359/2018 (PAD 35/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 0010193/1404/2021 (PAD 02/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 012351/1404/2022 (PAD 43/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 001222/1404/2023 (PAD 09/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 07026/1404/2023 (PAD 26/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 007458/1404/2024 (PAD 18/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 0861/00734/2023 (PAD 24/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2609726\r\n"
        ],
        "2609727": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI-360025/001865/2024 e SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 410-00001/2024. DEFIRO, com fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei 218/75, o pedido de conversão da pena de suspensão de 41 (quarenta e um) dias em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor PAULO DE TARSO MONTEIRO DA SILVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 959252-8. \r\nId: 2609727\r\n"
        ],
        "2609728": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/11/2024\r\no afastamento para pleito eleitoral de MIRIANA BARBOSA AMARAL, ID. Funcional 34502645, Prof. Doc. 18 horas, referência D 05, matrícula 3089487-7, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de JULIANA DA SILVA DRUMOND, ID. Funcional 50354183D 05 e D 05, matrículas 3072790-3 e3081436-2, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GANEM, ID. Funcional 37122754, Professor Docente I 18h, referências D 08 e D 07, matrículas 840519-3 e 945809-2, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de SANDRA AMALIA A DE MOURA, ID. Funcional 41926730, Professor Docente I 18h, referência D 07, matrícula 913838-9, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2609728\r\n"
        ],
        "2609739": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nERASMO DAS DORES ALVES, ID Funcional 41939344, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof.I Clas G (Pos-Gra), matrícula 196299 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nJUDITH BATISTA DOS SANTOS, ID Funcional 34676007, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA DA CONCEICAO DE FARIAS, ID Funcional 43241328, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Psicopedagogo, matrícula 11526-6 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nALINE DA SILVA FREITAS MONTEIRO, ID. Funcional 43855610, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA, ID. Funcional 35357096,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFELIPE FERNANDES DA SILVA, ID Funcional: 43532683, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ed Basica, matrícula 222488 (Prefeitura Municipal de Petropolis).\r\n- ANA CLAUDIA SA FELES GANDRA DA CUNHA, ID Funcional 34410163, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 233.175-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- RUTH RIBEIRO DE AMORIM, ID Funcional 30948533, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 53215 (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema).\r\n- GISELE BAIAO FERNANDO, ID Funcional 31373682, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Perito Médico Federal, matrícula 1569241 (Ministério da Previdência Social).\r\n- BRUNO CELSO DE JESUS MOREIRA, ID Funcional 41523733, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 225.374-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos pelo servidor LUIZ FERNANDO DOS SANTOS AMARAL, ID Funcional 31935524, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0***91 (Fundação Municipal de Saúde - Campos dos Goytacazes), em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no Ofício PGE/PG-4/CTDC nº 240/2024, referente ao processo judicial 0067827-54.2022.8.19.0001.\r\n- FRANCISCO MANOEL DE MOURA PRETO, ID Funcional 39516458, Primeiro Sargento, matrícula 153**** (Ministério da Defesa - Exército Brasileiro) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC).\r\n- RAFAEL MARCOS MARIANO SILVA REIS, ID Funcional 42513383, Técnico Policial de Necropsia, vínculo 1 (SEPOL), Tecnico em Radiologia 24 horas, matrícula 1530790 (Ministerio da Saude) e Medico Amb. Cirur. Geral, matrícula ***84 (Prefeitura Municipal de Iguaba Grande).\r\n- SIDNEY FERREIRA DE PAULA JUNIOR, ID Funcional 51444267, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 230.609-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANDREA LINHARES ALCANTARA CESAR, ID Funcional 42501768, Medico, vínculo 1 (SES), Medico Pediatra, vínculo 4 (FSaude), Medico Cirurgia Pediatrica, matrícula 359.877-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Medico Cirurgiao Pediatrico, matrícula não informada (Município de Duque de Caxias).\r\n- CHARLES MARVIO FREITAS COSTA, ID Funcional 44051310, Subtenente Comando do Exército, matrícula 019679603 (Ministério da Defesa) e Professor FAETEC I - 20H, vínculo 1 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho index 78726265, publicado no DO de 16/08/2024, que considerou ILÍCITANARIANGELA TEXEIRA MARTINS, ID Funcional 41902971, Professor Docente I - 18h, vínculo 6 da (SEEDUC) e Professor A-II P, matrícula 10379 (Prefeitura Municipal de Macaé). Não conhecendo dos EMBARGOS, atravessados no SEI-150001/011664/2024 por não cabimento. DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2609739\r\n"
        ],
        "2609742": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: Organização Comercial de Pneus LTDA (CNPJ - 08.359.732/0001-84) no valor total de R 872.868,29 (oitocentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos) referente à Aquisição de PNEUS, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar -SEPM.\r\nId: 2609742\r\n"
        ],
        "2609745": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS , na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 172/2023 da SEPM em favor das empresas:HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) - CNPJ 36.325.157/0001-34, com o valor de R 14.654,85 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12, com o valor de R 25.365,00 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 17.700.763/0001-48, com o valor de R 95.715,00 (noventa e cinco mil setecentos e quinze reais), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 23.864.942/0001-13, com o valor de R 43.918,50 (quarenta e três mil novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos), NOVA LÍNEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI - CNPJ 32.350.180/0001-28, com o valor de R 579.667,00 (quinhentos e setenta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais), SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FILIAL JUNDIAÍ - CNPJ 09.944.371/0003-68, com o valor de R 153.198,00 (cento e cinquenta e três mil cento e noventa e oito reais), perfazendo um valor total de R 912.518,35 (novecentos e doze mil quinhentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2609745\r\n"
        ],
        "2609746": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, e AUTORIZO a contratação da empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. inscrita no CNPJ sob o número 26.308.513/0001-58, para executar a prestação dos serviços autorizados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, de manutenções regulares (preventivas e corretivas), com fornecimento de peças, em 34 (trinta e quatro) scanners corporais, modelo BS16HR-DV, utilizados em procedimentos de revista de pessoas que entram nas unidades prisionais e hospitalares desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no valor total de R 1.955.837,64 (hum milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2609746\r\n"
        ],
        "2609753": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2609753\r\n"
        ],
        "2609756": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2609756\r\n"
        ],
        "2609757": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\no requerido.\r\nId: 2609757\r\n"
        ],
        "2609761": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o benefício de Abono de Permanência publicado no Diário Oficial n° 217, datado de 22 de novembro de 2024 concedido ao TENENTE CORONEL PM ENF RG 56.592 MARCLEYDE SILVA DE AZEVEDO ABREU de ID Funcional: 05903777, por motivo de não fazer jus ao mesmo.\r\nId: 2609761\r\n"
        ],
        "2609762": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nVALCIR TEIXEIRA ALVES, ID 20096054 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/09/2019 a 28/09/2024.\r\nUENDEL TAVARES DE SOUZA, ID 50295144 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024.\r\nFILLIPE VALENTE FERNANDES, ID 43213340 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/10/2019 a 09/10/2024.\r\nRAFAEL FREITAS DA SILVA, ID 50229346 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/05/2019 a 30/05/2024.\r\nJOSE ROBERTO LEITAO MAUES, ID 43547613 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/09/2019 a 08/09/2024. \r\nADILSON ADONAI DE OLIVEIRA, ID 19925417 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/08/2019 a 10/08/2024.\r\nADILSON ADONAI DE OLIVEIRA, ID 19925417 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/08/2019 a 10/08/2024. \r\nSERGIO ZACHARIAS ROSA, ID 41962605 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/09/2019 a 23/10/2024.\r\nMARCIO LEITE ARCANGELO, ID 19933061 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/08/2019 a 07/09/2024.\r\nDOMINGOS BRIVES NETO, ID 50277316 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/08/2019 a 15/09/2024.\r\nId: 2609762\r\n"
        ],
        "2609768": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado no PARECER Nº 307/2024/SEIOP/ASSJUR - TCA (index. ) da d. Assessoria Jurídica que assiste esta Pasta, bem como nas peças técnicas acostadas aos autos, que demonstram a viabilidade jurídica e técnica da contratação pretendida a CONTRATAÇÃO DIRETA da Sociedade Empresária ITAÚ UNIBANCO S.A., por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para \"EMISSÃO DE CARTA DE CRÉDITO INTERNACIONAL A SER UTILIZADA COMO MEIO DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2024, CELEBRADO COM A SOCIEDADE EMPRESÁRIA POMA S.A., QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA REABILITAÇÃO ELETROMECÂNICA DO TELEFÉRICO DO ALEMÃO, RIO DE JANEIRO - RJ\", na forma da proposta index. , no valor de USD 1.000,00 (mil dólares). \r\nId: 2609768\r\n"
        ],
        "2609777": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2024\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, no valor total de R 1.343,94 (um mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2609777\r\n"
        ],
        "2609781": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nHilca dos Santos Lima, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 00.1201.635-8, id. 24631949, seus proventos mensais de inatividade em R 2.375,00 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais), Conforme Inciso I, § 2º do Art. 4º, da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro n.º 90 de 05 de outubro de 2021.\r\nId: 2609781\r\n"
        ],
        "2609787": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDívida dos Exercícios Anteriores (D.E.A), referente à Folha Mensal de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, de competência novembro de 2024, inseridos no processo SEI-040002/004138/2024, em especial os arquivos TGRJ0801P (87873876), TGRJ0808P (87873946) e Planilha DEA novembro/2024 (87876833), no montante total de R 22.568,64 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2609787\r\n"
        ],
        "2609794": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2024\r\nDEFIRO o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2609794\r\n"
        ],
        "2609795": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/10/2024\r\nAbono Permanência ao servidor Paulo César Domingos Manarte, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.455-8, a contar de 16/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2609795\r\n"
        ],
        "2609796": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/11/2024\r\n- MALENA NEVES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.482-7, período base de 16/10/2019 a 15/10/2024.\r\n- LUCIA HELENA DA SILVA ROCHA, Merendeira, mat. nº 5.019.661-7, período base de 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\n- ELIZÂNGELA ZANON DAS NEVES FRANCO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.364- 5, período base de 04/04/2019 a 03/04/2024.\r\n- MARIA DA PENHA DEGLI ESPOSTI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.087.502-5, período base de 27/08/2019 a 07/11/2024.\r\n- FERNANDA GOMES DA SILVA TARDIN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.470-3, período base de 07/08/2019 a 05/10/2024.\r\n- MÁRCIO DE AZEVEDO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.536-1, período base de 06/07/2017 a 05/07/2022.\r\n- MAURÍCIO GONÇALVES, Zelador, mat. nº 5.002.412-4, período base de 08/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FITARONI, Prof. Doc. II, mat. nº 837.996-8, período base de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- JOSEMAR DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR, Prof. Doc.I, mat. nº 3.068.809-7, período base de 01/08/2019 a 31/07/2024.\r\n- LENILDA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.002.426-4, período base de 03/07/2019 a 24/07/2024.\r\n- RODRIGO GAMA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.685-2, período base de 09/11/2019 a 08/11/2024.\r\n- ROSIMERE MAGALHÃES VIEIRA, Servente, mat. nº 5.002.430-6, período base de 21/05/2019 a 20/05/2024.\r\n- TEREZA MARIA DA SILVA ALMEIDA FERREIRA FEIJÓ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.991-8, período base de 14/02/2019 a 23/02/2024.\r\n- SEBASTIÃO CARLOS DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.480-1, período base de 02/02/2019 a 07/02/2024.\r\n- LEIDE DE CARVALHO RIBEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 279.926-0, período base de 10/03/2018 a 09/03/2023.\r\n- PATRÍCIA MATEUS BODEVAN, Prof. Doc. I, mat. nº 3.067.222-4, período base de 03/07/2019 a 02/07/2024.\r\n- MARTHA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.399-1, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- LUCIONI FAVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.714-5, período base de 30/07/2019 a 29/07/2024.\r\n- CLAUDIO TADEU FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.833-3, período base de 05/05/2017 a 03/06/2022.\r\n- LUCIANA SOUZA SARAIVA DE PINHO, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.147-4, período base de 15/11/2019 a 14/11/2024.\r\n- HUMBERTO SERRABRANCA CAMPOS E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.263-8, período base de 17/12/2018 a 16/12/2023.\r\n- CLAUDIO TADEU FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.220-1, período base de 10/10/2014 a 09/10/2019.\r\n- CLAUDIA GALDINO ABREU DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.916-0, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- CLAUDINO BARTOLAZI BOECHAT, Prof. Doc. I, mat. nº 914.304-1, período base de 03/02/2010 a 02/02/2015.\r\n- FABIENE COUTO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.071.938-9, período base de 06/11/2019 a 05/11/2024.\r\n- MARIA CÉLIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.161-2, período base de 08/06/2018 a 07/06/2023.\r\n- SHEILA MARIA MARINS DA SILVA CORRÊA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.407-1, período base de 28/11/2019 a 27/11/2024.\r\n- LUCIANO CARDOZO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.165-4, período base de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- BIANCA PIMENTEL BARRETO VIDAURRE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.339-8, período base de 18/06/2014 a 02/07/2019 e de 03/07/2019 a 02/07/2024.\r\n- BIANCA PIMENTEL BARRETO VIDAURRE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.097-5, período base de 07/01/2014 a 21/01/2019 e de 22/01/2019 a 21/01/2024.\r\n- FRANCINEY LUIZ DE FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.874-6, período base de 12/02/2014 a 11/02/2019 e de 24/10/2019 a 21/11/2024.\r\n- CIRLENE DA SILVA MEZENTIER, Merendeira, mat. nº 5.012.407-2, períodos base de 06/05/2009 a 05/05/2014; 06/05/2014 a 05/05/2019 e de 06/05/2019 a 05/05/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JOSÉ ANTONIO DA SILVA ZACARIAS, Servente, mat. nº 273.613-0, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007; 01/01/2008 a 31/12/2012; 01/01/2013 a 31/12/2017 e de 01/01/2018 a 31/12/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARIA APARECIDA DE ABREU SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.914-3, períodos base de 01/12/1994 a 30/12/1999; 31/12/1999 a 31/01/2005; 01/02/2005 a 02/03/2010; 03/03/2010 a 15/04/2015 e de 01/07/2016 a 28/08/2021. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ALESSANDRA SOARES MONTEIRO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 51032740.\r\n- ELAINE DE FÁTIMA SILVEIRA FRÓES DE MATTOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 35523654.\r\n- MANUELLA MACHADO DE SOUSA CARVALHO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43952966.\r\n- SÍNDIA MARIA DE SOUZA VIANA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42578353.\r\n- GIVANILDO GAMA DE PAULA, Prof. Doc.I, mat. nº 3.055.987-6, ID 50244094, o servidor FAZ JUS à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 29/04/2017 a 28/04/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DAIANE DE SOUZA GASPAR VENTURA, Prof. Doc.I, mat. nº 3.087.046-3, ID 50196960, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos aos períodos de 06/11/2013 a 23/11/2018 e de 24/11/2018 a 11/02/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ROSEMARY REZENDE RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 277.600-3, ID 41211049, o servidor à concessão de 21 (vinte e um) meses de licença especial relativos aos períodos de 01/01/1988 a 04/02/1993; 05/02/1993 a 20/05/1998; 21/05/1998 a 04/07/2003; 05/07/2003 a 09/09/2008; 10/09/2008 a 27/11/2013; 28/11/2013 a 27/11/2018 e de 28/11/2018 a 03/12/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- BRUNO CHAMASQUINI CORDEIRO FERREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.796-6, ID 50197002, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 06/11/2018 a 05/11/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SOLANGE MARIA PEREIRA SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 256.467-2, ID 33858225, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 14/02/2013 a 13/02/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2609796\r\n"
        ],
        "2609802": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VANESSA DUARTE DA SILVA, viúva do Extinto CB PM RG 100.357 GLAUCIO GOMES ALIPIO MONTEIRO, falecido em 08 de fevereiro de 2022, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do requerimento de 01 de outubro de 2024, o valor bruto de R 5.646,78 (cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor FERNANDA BENEDITO RONZEI, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 89.856 CAIO CESAR TOFANO E SILVA, falecido em 24 de agosto de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.350,79 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor MANUELA RONZEI TOFANO, filha do Extinto 3° SGT PM RG 89.856 CAIO CESAR TOFANO E SILVA, falecido em 24 de agosto de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.350,79 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DA PENHA DE LOURDES BELMIRO DA SILVA, viúva do Extinto 2º SGT PM RG 1/12.987 JOSÉ CARLOS GOMES SANTOS, falecido em 08 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.359,69 (dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de PENHA FAMILIA SERVULO, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 12.296 JOÃO DE JESUS SERVULO, falecido em 27 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,46 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ROSANGELA DOS SANTOS GOMES, viúva do Extinto SD PM RG 13.382 GUALTER TAVEIRA GOMES, falecido em 15 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.425,79 (seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de TERESA ALVARENGA SANTOS, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 09.562 JOÃO BAPTISTA DE SOUZA SANTOS, falecido em 28 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,46 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA BENEDITA DIAS BALBINO PINHEIRO, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 19.839, JOÃO PINHEIRO NETO, falecido em 27 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.205,06 (dez mil, duzentos e cinco reais e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de IRANY QUARESMA DE FIGUEIREDO, viúva do Extinto 1° TEN PM RG 1/09.156 FRANCISCO RENGEL DE FIGUEIREDO, falecido em 21 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de CAP PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 17.323,79 (dezessete mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de, DIANA CATHARINA CAMARGO MARRA, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 08.357 ELISIO MARRA NETO, falecido em 20 de setembro de 2024, com a cota de100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.348,18 (dez mil, trezentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2609802\r\n"
        ],
        "2609803": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.11.2024\r\n- os recursos interpostos pelas empresas TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97 e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 92.559.830/0001-71, contra o ato do Pregoeiro que habilitou a empresa RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.515.796/0001-02, no âmbito do certame. Quanto ao mérito, MANTENHO a decisão adotada pelo Pregoeiro, nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso, indexado no SEI sob o nº 87673019, e TOTAL AOS RECURSOS apresentados.\r\nId: 2609803\r\n"
        ],
        "2609809": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nmeses de licença prêmio, relativos aos períodos-base de06/08/1988 a 04/08/1993, 29/09/2001 a 16/10/2006, 17/10/2006 a 15/10/2011, 16/10/2011 a 13/10/2016 e 14/10/2016 a 12/10/2021, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, e que sejam tornadas sem efeito as concessões publicadas nos Diários Oficiais de 06/03/2003, 02/02/2010, 08/06/2015 e 26/04/2018.\r\nId: 2609809\r\n"
        ],
        "2609810": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no afastamento para pleito eleitoral de ADALMIR D. AGUILA DE SOUZA, ID. Funcional nº 42611903, Prof. Doc. I, matrícula nº 0941175-2, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2609810\r\n"
        ],
        "2609811": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 22 de outubro de 2024, ao Subtenente BM RR MARIO SERGIO DO NASCIMENTO FERREIRA, RG 22.043, Id Funcional 612753-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 573/2024.\r\nId: 2609811\r\n"
        ],
        "2609812": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 05 de junho de 2024, ao 1º Sargento BM Ref EVERSON OSCAR MAIA BALTHAZAR, RG 05.184, Id Funcional 2679805-0, \r\na isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV,\r\nda Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 543/2024.\r\nId: 2609812\r\n"
        ],
        "2609813": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 02 de maio de 2024, ao Subtenente BM RR CLAUDIO VIEIRA MAIA, RG 12.337, Id Funcional 2628115-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 484/2024.\r\nId: 2609813\r\n"
        ],
        "2609814": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 30 de novembro de 2022, ao Subtenente BM Ref \r\nGILMAR QUEIROZ DE CASTRO, RG 13.568, Id Funcional 610657-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, \r\nda Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 399/2024.\r\nId: 2609814\r\n"
        ],
        "2609815": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 23 de setembro de 2024, ao Subtenente BM Ref ELCIO GOMES DE SA, RG 01.176, Id Funcional 15285-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 525/2024.\r\nId: 2609815\r\n"
        ],
        "2609816": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 22 de agosto de 2024, ao 3º Sargento BM Ref LEONIDAS FARIA DA SILVA, RG 43.585, Id Funcional 4341542-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter \r\npassado para a inatividade e apresentar patologia elencada em\r\nlei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO\r\nNº 437/2024.\r\nId: 2609816\r\n"
        ],
        "2609817": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 18 de março de 2011, à Sra. LUIZA EDELWEISS BOTELHO HENRIQUES, CPF 373.055.497-20, beneficiária de Pensão Militar do ex-Capitão BM Q00/65 DEMERVAL NUNES HENRIQUES, RG CBMERJ 00.885, Id Funcional 762798-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713/88, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 494/2024.\r\nId: 2609817\r\n"
        ],
        "2609818": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 23 de março de 2024, ao 1º Sargento BM Ref IVAIR BALMANT RODRIGUES, RG 05.699, Id Funcional 2684574-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 476/2024.\r\nId: 2609818\r\n"
        ],
        "2609820": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/11/2024\r\no afastamento para pleito eleitoral de MARCELO DE PAIVA MACEDOID. Funcional 34085360matrícula 841878-2tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de MANOEL MATHIAS THIBURCIO FILHO, ID. Funcional 4393058105, matrícula 967612-3, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS, ID. Funcional nº33564930, Professor Docente II referência D 09, matrícula 5014329-6, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de MARCIO EVANDRO DA SILVA, ID. Funcional 36838322Servente, referência Ele. I, matrícula 5017702-1, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2609820\r\n"
        ],
        "2609826": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Autorizo de Despesas 87366675 e o Ratifico de Despesas 87368108 e sua respectiva publicação 87557898, contida no D.O de nº 215 do dia 14/11/2024, pagina 13, 3ª coluna.\r\nId: 2609826\r\n"
        ],
        "2609828": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo aos Contratos n°868/2023 , que tem como objeto à PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE da COMPRA DE TESTES DE BIOQUÍMICA.AQUISIÇÃO REVISTA SIMPRO - SISTEMA VIDEOFARMA BANCO DE DADOS COMPLETO COM EXPORTAÇÃO DOS CÓDIGOS SIMPRO / TUSS PARA SEU SISTEMA DE GESTÃO, em favor da Empresa: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA - CNPJ 52.704.921/0001-39, no valor de R R 6.601,04 (seis mil seiscentos e um reais e quatro centavos).\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo aos Contratos n°868/2023 , que tem como objeto à PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE da COMPRA DE TESTES DE BIOQUÍMICA.AQUISIÇÃO REVISTA SIMPRO - SISTEMA VIDEOFARMA BANCO DE DADOS COMPLETO COM EXPORTAÇÃO DOS CÓDIGOS SIMPRO / TUSS PARA SEU SISTEMA DE GESTÃO, em favor da Empresa: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA - CNPJ 52.704.921/0001-39, no valor de R R 6.601,04 (seis mil seiscentos e um reais e quatro centavos).\r\nId: 2609828\r\n"
        ],
        "2609831": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 25/11/2024\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE \r\nDE 12/11/2024 \r\nOnde se lê: ... PROCESSO N° SEI-E-03/007/629/2018 - RECONHEÇO a dívida...\r\nLeia-se: ... PROCESSO N° SEI-E-36/026/000175/2019 - RECONHEÇO a dívida...\r\nId: 2609831\r\n"
        ],
        "2609832": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Contrato nº 346/2024 81383882 e sua respectiva publicação 81582109, contida no D.O de nº 155 do dia 21/08/2024, pagina 48, 3ª coluna.\r\nId: 2609832\r\n"
        ],
        "2609834": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota integral, a JULIO HENRIQUE DO VAL SANTOS, filho até 21 anos do ex-Cabo BM Q00/97 JOSIMAR DO VAL SANTOS, RG 20.621, Id Funcional 612195-0, CPF: 020.375.327-50, falecido em 28 de outubro de 2005, em consequência de acidente em serviço, nos termos do Art. 2º, §1º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, com validade a contar da data do óbito.\r\nId: 2609834\r\n"
        ],
        "2609835": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 16,666%, a THEO ALBUQUERQUE ROSA VICENTE, filho menor 21 (vinte e um) anos do ex-1º Sargento BM Q10/02 ANDERSON PEREIRA VICENTE, RG 31.563, Id Funcional 614494-2, CPF: 092.494.597-42, falecido em 19 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2609835\r\n"
        ],
        "2609836": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ILMA LIMA LOPES, companheira do ex-2º Sargento BM Ref EDSON RIBEIRO DE MATTOS, RG 3.559, Id Funcional 4212478-6, CPF: 269.901.307-25, falecido em 25 de agosto de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2609836\r\n"
        ],
        "2609837": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, à JULIA PEREIRA DUARTE, filha até 24 (vinte e quatro) anos e estudante universitária do ex-2º Sargento BM Ref LUIZ FERNANDO DE ALVARENGA DUARTE, RG 30.705, Id Funcional 3231564-3, CPF: 997.214.577-87, falecido em 26 de Julho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2609837\r\n"
        ],
        "2609838": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. CELEDI CUSTODIO COSTA, cônjuge do ex-Cabo BM Ref WALDYR DA SILVA COSTA, RG 1.050, Id Funcional 845761-1, CPF: 099.196.607-44, falecido em 28 de Junho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2609838\r\n"
        ],
        "2609839": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ROSANE PORTO PINTO, cônjuge do ex-2º Tenente BM Ref DAMIÃO GUEDES DE SOUZA, RG 0.477, Id Funcional 48484-9, CPF: 103.756.197-04, falecido em 27 de junho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2609839\r\n"
        ],
        "2609840": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, à YASMIM DA SILVA ROCHA, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex- 1º Tenente BM RR CÁSSIO PIRES ROCHA, RG 42.158, Id Funcional 4339068-4, CPF: 746.168.487-15, falecido em 17 de março de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “c” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2609840\r\n"
        ],
        "2609841": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente a cota integral a Sra. MARIA HELENA PACHECO, companheira do ex- 2º sargento BM RR GILBERTO DA SILVA BARBOSA, RG 7.022, Id Funcional 2594196-8 CPF: 531.595.947-34, falecido em 22 de junho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2609841\r\n"
        ],
        "2609842": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50% a EDUARDO DE SOUZA MEDEIROS, filho menor 21 (vinte e um) anos do ex- Subtenente BM Ref CESAR AUGUSTO DE MEDEIROS, RG 12.301, Id Funcional 2635115-3, CPF: 926.513.307- 44, falecido em 12 de julho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “c” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2609842\r\n"
        ],
        "2609843": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARGARETH DE JESUS CONVENIENTE, cônjuge do ex-Subtenente BM RR GREGÓRIO MARTINS NETO, RG 15.115, Id Funcional 2624364-4, CPF 846.818.617-15, falecido em 03 de junho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2609843\r\n"
        ],
        "2609844": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50,00%, à Sra. ROSANGELA TEIXEIRA DA SILVA SOARES, cônjuge do ex-3º Sargento BM Ref AGILDO SOARES DA SILVA, RG 985.154, Id Funcional 860306-5, CPF 098.376.557-04, falecido em 26 de maio de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2609844\r\n"
        ],
        "2609845": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente a cota de 70% a FELIPPE MOURA GUIDORNE, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex- Subtenente BM Ref MARCELO FELIPPE GUIDORNE, RG 12.674, Id Funcional 610374-0, CPF: 026.020.297-50 ,falecido em 13 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “c” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2609845\r\n"
        ],
        "2609846": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50,00%, à Sra. ELIZANI APARECIDA DA SILVA DOMINGOS, companheira do ex-2º Sargento BM Ref RENATO CEZAR DE OLIVEIRA SOARES, RG 9.387, Id Funcional 2659314-9, CPF 601.568.307-44, falecido em 22 de julho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de2021.\r\nId: 2609846\r\n"
        ],
        "2609847": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50,00%, a GUILHERME BATISTA TORRES MADUREIRA, filho até 24 anos (vinte e quatro) e estudante unversitário do ex-Subtenente BM RR CLAUDIO MADUREIRA PARA, RG 15.933, Id Funcional 2608833-9, CPF 005.953.367-60, falecido em 30 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de2021.\r\nId: 2609847\r\n"
        ],
        "2609848": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 85,00%, à Sra. ELIZABETH JACOB RIO BRANCO, companheira do ex-Subtenente BM Ref MARCIO SERGIO DE SOUZA SALES, RG 6.292, Id Funcional 2597027-5, CPF 635.414.757-49, falecido em 17 de abril de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2609848\r\n"
        ],
        "2609849": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. EDILCA MANHAES PESSANHA, cônjuge do ex-2º Sargento BM Ref NILO PESSANHA, RG 3.244, Id Funcional 562574-2, CPF: 301.975.467-49, falecido em 11 de maio de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2609849\r\n"
        ],
        "2609850": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. DEBORA DOLORES ALBUQUERQUE ROSA, companheira do ex-1º Sargento BM Q10/02 ANDERSON PEREIRA VICENTE, RG 31.563, Id Funcional 614494-2, CPF: 092.494.597-42, falecido em 19 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2609850\r\n"
        ],
        "2609851": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\no que consta noo requerimento formulado por ROSILENE FURTUNATO, viúva do extinto 1° SGT PM RG 1/11.463 SEBASTIÃO ROSA MARQUES, falecido em 29 de outubro de 2022, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022. \r\n\r\no que consta no o requerimento formulado por ELISABETE GOMES DOS SANTOS, filha do extinto SD PM RG 10.526 LUIZ GOMES DOS SANTOS, falecido em 21 de novembro de 2022, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022. \r\nId: 2609851\r\n"
        ],
        "2609856": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GISELI MARINS QUARESMA Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38883341, vínculo 01, matrícula 839080-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KELIS CRISTINA DA SILVA MOLEDO, Professor Docente II 40h, nível D, ref.9, Identidade Funcional 34616853, vínculo 01, matrícula 5.019.766-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DARIA VALERIA ALVESCORREA BASTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36257419, vínculo 01, matrícula 829474-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMERE ALVES PINTO GUERRA, Merendeira I, Identidade Funcional 36469963, vínculo 01, matrícula 5001891-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA MOREIRA DE BRITO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33890641, vínculo 01, matrícula 5023291-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TELMA PEREIRA TATAGIBA, Servente I, Identidade Funcional 33895945, vínculo 01, matrícula 5021391-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABIO NUNES Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38651246, vínculo 01, matrícula 5.013.360-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALDENICE PENA DE FARIA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 32772866, vínculo 01, matrícula 5006626-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NOELY FRANCA DE AZEVEDO MONTEIRO, Professor Docente II-40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35005874, vínculo 01, matrícula 5015973-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS GONCALVES JUWER, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40200337, vínculo 01, matrícula 243869-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/01/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUREMA SILVA INACIO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36268224, vínculo 01, matrícula 5.000.721-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA ALMEIDA VIEIRA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 35495723, vínculo 01, matrícula 5.022.915-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIO LUIS DE JESUS GOMES, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36469548, vínculo 01, matrícula 5.019.928-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IZABEL DO VAL CORREA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 38010232, vínculo 01, matrícula 5.002.219-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS VINICIUS SILVA FREIRE, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35129921, vínculo 01, matrícula 5003069-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA CRISTINA DE ALMEIDA SILVAMESQUITA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 35127830, vínculo 01, matrícula 5000751-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor APARECIDA DE FATIMA PINTO BITTENCOURT, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36973556, vínculo 01, matrícula 5.010.348-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, , da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEISE VIEIRA DE SOUZA Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35269669, Vínculo 01, Matrícula: 5006630-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIENE DO NASCIMENTO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 34853472 ,vínculo 01, matrícula 5.007.747-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVA DOS SANTOS CASEMIRO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 37494651, vínculo 01, matrícula 5.024.626-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SERGIO RICARDO FREIRE DE AGUIARDO CANTO, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 40152251, vínculo 01, matrícula 5.017.920-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA NEVES DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33916535, vínculo 01, matrícula 5.025.198-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE ALVES RIBEIRO, Merendeira I, Identidade Funcional 33915318, vínculo 01, matrícula 5001570-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDITH DO NASCIMENTO LAND, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37177125,vínculo 01, matrícula 838593-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ESTELINA GONCALVES TATAGIBA, Merendeira I, Identidade Funcional 36329258, vínculo 01, matrícula 5014927-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE DOS SANTOS VIEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39064581,vínculo 01, matrícula 838274-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE CRISTINA SILVA RODRIGUESDE MOURA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39034380, vínculo 01, matrícula 824730-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA CORREA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38613859, vínculo 01, matrícula 256.438-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIGIANE RIBEIRO DA CRUZ SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34418016, vínculo 01, matrícula 5005651-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMERE ROLIM DA SILVA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36565326, vínculo 01, matrícula 5.018.371-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/10/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2024\r\nPÁGINA 21- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067912/2024.\r\nOnde se lê:...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2024\r\nLeia-se:...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/01/2023.\r\nId: 2609856\r\n"
        ],
        "2609859": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/10/2024\r\n- AUTORIZO A DESPESA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 142/2024 (FSW) 72765264, 143/2024(D-MED)72764486 E 144/2024 (LABMEDIC)72764500 CUJO OBJETO É A RELATIVO À COMPRA DE TESTES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, MICROBIOLOGIA, EMERGÊNCIA CARDÍACA, AVALIAÇÃO / MONITORAMENTO DIABETES E URINÁLISE COM A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, EM FAVOR DAS EMPRESAS: FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 07.706.250/0001-90, NO VALOR DE R 65.289,55 (sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), D- MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ 40.159.576/0001-10, NO VALOR DE R 47.565,00 (QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) E LABMEDIC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ 21.947.632/0001-37, NO VALOR DE R 45.562,00 (QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). DÁ-SE AO TERMO ADITIVO O VALOR TOTAL DE R 158.416,55 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 16/10/2024.\r\n\r\nId: 2609859\r\n"
        ],
        "2609867": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da FACULDADE LATINO AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, que tem como objeto o XXIX Congresso Internacional do CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, no valor total de R 800,00 (oitocentos reais) nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2609867\r\n"
        ],
        "2609875": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 25/11/2024\r\nZULAIR CARVALHAL VIEIRA Estadual, Identidade Funcional nº , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a .\r\nNORMA DA COSTA OLIVEIRA Estadual, Identidade Funcional nº , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda por não apresentar patologia elencada pela Lei nº 7.713 de 22/12/1988 e pela Lei n° 11.052 de 29/12/2004.\r\nId: 2609875\r\n"
        ],
        "2609880": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.11.2024\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão SRP nº 163/2023 (SEPM), em favor das empresas: CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 01.640.262/0001-83, com o valor total de R 20.631,02 (vinte mil seiscentos e trinta e um reais e dois centavos);COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002-20, com o valor total de R 14.828,57 (quatorze mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos);INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICOLTDA(MATRIZ) , CNPJ 04.654.861/0001-44 R 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais);JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80 R 3.037,50 (três mil trinta e sete reais e cinquenta centavos) e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001- 53 R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).Perfazendo um valor total geral de R 107.247,09 (cento e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e nove centavos).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão SRP nº 165/2023 da FUNESBOM, em favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0001-80, com o valor total de R 39.664,00 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais)ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0001-46, com o valor total de R 14.260,00 (quatorze mil duzentos e sessenta reais)e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA , CNPJ 02.424.344/0001-53 R 196.790,00 (cento e noventa e seis mil setecentos e noventa reais). Perfazendo um valor total geral de R 250.714,00 (cinquenta mil setecentos e quatorze reais)\r\na despesa referente à aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, mediante dispensa de licitação, em favor das empresas: AVANTE JF COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 46.521.265/0001-36, no valor de R 3.311,00 (três mil trezentos e onze reais) e FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA, CNPJ n. º 07.093.083/0001-50, no valor de R 9.588,00. Perfazendo o valor de R 12.899,00 (doze mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2609880\r\n"
        ],
        "2609882": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL NOVEMBRO/2024, nos exercícios de 2019: R 17.195,15; 2020: R 111.959,23; 2021: R 158.327,48; 2022: R 404.275,38 e 2023: R 861.568,53, no valor da dívida de R 1.553.325,77. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2609882\r\n"
        ],
        "2609883": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placas Particulares POLICIA FEDERAL.\r\nRevalidação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nRevalidação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nRevalidação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nRevalidação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nId: 2609883\r\n"
        ],
        "2609885": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nRevalidação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nRevalidação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nRevalidação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nRevalidação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nId: 2609885\r\n"
        ],
        "2609887": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " \r\nRevalidação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nRevalidação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nRevalidação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nRevalidação de Placas Particulares SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.\r\nRevalidação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nId: 2609887\r\n"
        ],
        "2609889": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " \r\nRevalidação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nRevalidação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nId: 2609889\r\n"
        ],
        "2609901": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nMOISES ANTONIO DOS \r\nSANTOS, Identidade Funcional 2878764-1. 3 (três) me-\r\nses de licença especial relativa ao período-base de: 22/02/2018 a 21/02/2023. \r\nId: 2609901\r\n"
        ],
        "2609915": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " \r\nDE 21/10/2024\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO, em favor da servidora BRUNA ALEGRE DOS SANTOS BUARQUE DE GUSMÃO, com base nos Art. 103, § 1º, nº 5, Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea d, da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, V c/c Art. 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024.\r\nId: 2609915\r\n"
        ],
        "2609925": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 21.11.2024\r\na dívida, referente à Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), no valor total de R 13.413,72 (treze mil quatrocentos e treze reais e setenta e dois centavos), da Guia da Previdência Social - GPS da Folha mensal de abril de 2020 da Controladoria Geral do Estado-CGE.\r\nId: 2609925\r\n"
        ],
        "2609929": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item n.º 012/24, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SEUS VALORES DE RECARGA OU CRÉDITO DE FORMA AUTOMÁTICA, RELATIVOS AO CARTÃO NATALINO DO BOMBEIRO MILITAR PARA OS MILITARES DA SEDEC/CBMERJ E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA (12.515.796/0001-02), com proposta no valor unitário de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 2609929\r\n"
        ],
        "2609930": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.11.2024\r\no Abono de Permanência da servidora MARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 4198603-2, a contar de 15/10/2024, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nDE 19.11.2024\r\nSIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, Profissional de Nível Superior - Administração de Empresas, ID Funcional nº 640035-3. Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, com opção de não recolhimento da contribuição previdenciária, com efeitos a contar no período de 01/12/2024 a 31/12/2025, tendo como fulcro LC nº 195/2021, Lei nº 7.628/2017, Lei nº 490/1981 e Decreto nº 5.146/1981.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 08.11.2024\r\n- ROGÉRIO DA SILVA AGUIAR, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641433-8. os períodos de 05/09/1989 a 01/05/1990, 02/05/1990 a 30/06/1993 e 01/01/1994 a 31/12/1994, num total de 1.756 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, publicado no D.O. de 13/12/2019.\r\nDE 14.11.2024\r\nELIZABETE SILVA DE ANDRADE DA COSTA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641586-5. os períodos de 02/05/1992 a 05/12/1994 e 09/06/1999 a 10/08/1999, num total de 1.005 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, tornando sem efeito o despacho de 01/11/2024, publicado no D.O. de 04/11/2024.\r\nDE 18.11.2024\r\nMARIA JOANA DE SOUZA CHAGAS, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641639-0. os períodos de 01/03/1988 a 02/09/1988; 01/10/1988 a 30/11/1988; 01/12/1988 a 30/01/1989; 01/05/1990 a 31/05/1990; 01/07/1990 a 31/01/1991; 29/04/1991 a 18/07/1991 e 01/12/1993 a 25/03/1995; 01/06/2001 a 31/12/2001 e 01/01/2002 a 24/06/2002, num total de 1.501 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, tornando sem efeito os despachos de 19/10/2023, publicado no D.O. de 20/10/2023 e de 04/11/2024, publicado no D.O. de 06/11/2024.\r\nDE 21.11.2024\r\nMARTA CELESTE LEANDRO SALES DE FREITAS, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641602-0. os períodos de 01/08/1984 a 20/05/1992 e 01/12/2000 a 31/01/2001, num total de 2.905 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, como Escriturário; Conferente, tornando sem efeito o despacho de 17/06/2004, publicado no D.O. de 25/06/2004.\r\nVANILDA RIBEIRO DE SOUZA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 642245-4. AVERBEM-SE os períodos de 15/08/1983 a 18/10/1983; 01/06/1984 a 31/10/1984; 05/06/1985 a 21/11/1985; 01/06/1986 a 30/10/1986; 11/06/1987 a 30/11/1987; 02/05/1988 a 31/12/1990; 08/08/1991 a 01/06/1993; 02/06/1993 a 15/10/1994; 15/09/1999 a 01/02/2001, num total de 3.350 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, como Tec. Química, Laboratorista, Chefe de Laboratório, Balconista, Aux. de Manutenção, Aux. Serv. Gerais, tornando sem efeito o despacho de 12/03/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012.\r\nId: 2609930\r\n"
        ],
        "2609940": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 173/24, para aquisição do medicamento MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG - COMPRIMIDO (item 01)JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total deR 1.013.050,00 (um milhão, treze mil cinquenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2609940\r\n"
        ],
        "2609941": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 002/2024, para aquisição de PASTILHAS OU TABLETES A BASE DE DICLORO-S-TRIAZINETRIONE DE SÓDIO (item 01), em favor da empresa LABSYSTEM COMERCIAL LTDA EPP, perfazendo o valor total de R 1.162.500,00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2609941\r\n"
        ],
        "2609942": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao (à) servidor (a)CAROLINA RODRIGUES GOMES, ID Funcional 31472540/01, no valor de R 211.095,07 (Duzentos e onze mil e noventa e cinco reais e sete centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2609942\r\n"
        ],
        "2609943": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 22/11/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao (à) servidor (a) IRONILDA JOSEFA PEREIRA, ID Funcional 30111552, no valor de R 3.929,46 (Três mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2609943\r\n"
        ],
        "2609944": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao (à) servidor (a)JOAO BATISTA DE MATOS BRAGA, ID Funcional 30895944/01, no valor de R 11.920,89 (Onze mil novecentos e vinte reais e oitenta e nove centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2609944\r\n"
        ],
        "2609945": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo JOSE DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR, ID Funcional 31542964/01, no valor de R 5.532,52 (cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos)em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2609945\r\n"
        ],
        "2609953": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\npedido do proponente, a certificação de mérito cultural referente ao projeto Livro “Os Devaneios de um Homem Louco”: distribuição e concurso literário em Escolas Públicas do RJ, Inscrição 36146 publicada no D.O de 04/10/2023 - PÁGINA 27 - 1ª COLUNA.\r\nId: 2609953\r\n"
        ],
        "2609957": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, em favor da empresa SVG CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA (08.471.593/0001-86), cujo objeto é a contratação de obra da sobrecobertura metálica para o Solar do Colégio/Arquivo Público Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ “Waldir Pinto de Carvalho”, pelo valor total de R 1.280.000,00 (um milhão e duzentos e oitenta mil reais).\r\nId: 2609957\r\n"
        ],
        "2609970": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.11.2024\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 15/08/2005, de PERES BARROS, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 05.859-4, ID: 25588230, admitido em 09/09/1982, para continuar exercendo suas atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\na cessão de JÚLIO CÉSAR DA SILVA NOGUEIRA JÚNIOR, Técnico Universitário Superior / Programador Visual, matr. nº 38.409-9, ID: 50372467, admitido em 17/03/2015, para exercer suas atividades no Instituto Federal Farroupilha, até 31/12/2025, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 01/01/2021, de LUCIANA MENDONÇA DE ALMEIDA, Serviços Operacionais, matr. nº 33.284-1, ID: 6077340, admitida em 01.10.1998, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Estado de Infraestrutura e Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro,até 31/12/2025, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2609970\r\n"
        ],
        "2609977": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 27/09/2021, TELMA DE SOUZA LEITE SANTOS, ID. 1975834-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 5.511,55 (cinco mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2609977\r\n"
        ],
        "2609980": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaEMPORIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.163.253/0001-08),referente à AQUISIÇÃO DE VIATURAS COM BLINDAGEM PARCIAL, valor total de R 39.070.023,70 (trinta e nove milhões, setenta mil e vinte e três reais e setenta centavos), Ata de Registro de Preço nº 0004/2024/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024.\r\nId: 2609980\r\n"
        ],
        "2609981": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 22.11.2024\r\n- Considerando o disposto no Art. 74, I, da Lei 14.133/21, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para formalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 0001/2024/570100-01 em favor da empresa AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.867.848/0001-48, no valor global de R 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), para fornecimento de bocais para o etilômetro Alcolizer LS5, visando atender a atividade fim da Operação Lei Seca na fiscalização de trânsito.\r\n*Omitido em 25/11/2024.\r\nId: 2609981\r\n"
        ],
        "2609986": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA \r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 05313/2024, no valor de R 2.294.822,40 (dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), em favor da empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução de manutenção preventiva, corretiva, calibração, teste de segurança elétrica, validação e qualificação de equipamentos médico-hospitalares, consultoria técnica e software de gestão para serviços de engenharia clínica via web para gerenciamento do parque tecnológico no HEER, IEDS e IEISS, lote 01, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 76692540, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2024.\r\nId: 2609986\r\n"
        ],
        "2609987": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 02691/2024, no valor de R 959.999,04 (novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos), em favor da empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos (VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE) - Lote 1, para atender as demandas do Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Hospital Estadual Santa Maria - HESM e Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 84799483, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2024.\r\nId: 2609987\r\n"
        ],
        "2609988": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA \r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 00704/2024, no valor de R 9.299.863,92 (nove milhões, duzentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas (refeições) destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados no Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e no Centro Psiquiátrico Rio De Janeiro - CPRJ, lote 02, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 72486334, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2024.\r\nId: 2609988\r\n"
        ],
        "2610003": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2024\r\nMARCOS ANTONIO GRANITO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43690149/02, matrícula 3078489-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 08/10/2024.\r\nLUCIANA ARLEU VIEIRA, Identidade Funcional 43429289/01, matrícula 948819-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 18/10/2024.\r\nSERGIO BARBOZA DE SOUZA, Identidade Funcional 42547385/01, matrícula 927475-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/09/2024.\r\nLUCIANA TREVENZOLI DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42601134/03, matrícula 954063-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 24/10/2024. \r\nMARTA BARBOSA SATIRO DE ARAUJO, Identidade Funcional 42579694/01, matrícula 927464-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 29/10/2024.\r\nId: 2610003\r\n"
        ],
        "2610011": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 22.11.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2610011\r\n"
        ],
        "2610014": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2024\r\nJUNIO CESAR RODRIGUES LIMA, Identidade Funcional 50066919/01, matrícula 3030150-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 03/09/2024.\r\nNATALIA ALBUQUERQUE BARROS, Identidade Funcional 50239007/01, matrícula 3055066-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 25/10/2024.\r\nROSANE MARINS DE MENEZES, Identidade Funcional 38847442/02, matrícula 904069-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 29/10/2024.\r\nALEXANDRE LUIZ SILVA ROSA, Identidade Funcional 43799175/01, matrícula 960432-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 23/10/2024.\r\nANNA LUIZA PORTUGAL PEREIRA GOMES, Identidade Funcional 51378272/01, matrícula 5137827201, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 20/09/2024.\r\nADRIANA LUIZA DA COSTA, Identidade Funcional 32809140/02, matrícula , Professor Docente II, 22h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/10/2024.\r\nDARLAN CAMPOS, Identidade Funcional 51500965/01, matrícula 5150096501, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 24/10/2024.\r\nLEANDRO DE ARAUJO PIRES, Identidade Funcional 41789040/02, matrícula 916528-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 04/10/2024.\r\nVERONICA MARIA DE AZEVEDO CARVALHO, Identidade Funcional 42534526/01, matrícula 927292-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 21/10/2024.\r\nVERONICA MARIA DE AZEVEDO CARVALHO, Identidade Funcional 42534526/02, matrícula 965555-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 21/10/2024.\r\nId: 2610014\r\n"
        ],
        "2610016": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiária GREGORIA BORGES FARIA, ID 4266257-5. o pedido de isenção de imposto de renda formulado, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2610016\r\n"
        ],
        "2610018": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto do art. 29, Item IV, § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitido no D.O.de 25.11.2024.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto do art. 29, Item IV, § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitido no D.O.de 26.11.2024.\r\nId: 2610018\r\n"
        ],
        "2610027": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\nà TRANSPORTES TONIATO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 29.291.184/0008-44, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) , referente ao Projeto “PROJETO VÃOVIVE - ESCOLA DE JIU JITSU”, do proponente INSTITUTO DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE VÃOVIVE DE BARRA MANSARJ - CNPJ nº 48.767.683/0001-33.\r\n\r\nà TRANSPORTES TONIATO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 29.291.184/0001-78, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), referente ao Projeto “PROJETO VÃOVIVE - ESCOLA DE JIU JITSU”, do proponente INSTITUTO DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE VÃOVIVE DE BARRA MANSA / RJ - CNPJ nº 48.767.683/0001-33.\r\n\r\nà TRANSPORTES TONIATO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 29.291.184/0002-59, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais) , referente ao Projeto “PROJETO VÃOVIVE - ESCOLA DE JIU JITSU”, do proponente INSTITUTO DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE VÃOVIVE DE BARRA MANSA / RJ - CNPJ nº 48.767.683/0001-33.\r\nId: 2610027\r\n"
        ],
        "2610033": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n- CLAUDETE PESSANHA PEPE CRESPO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.521-6, ID 5622387, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28/10/2024.\r\n\r\n25/11/2024\r\n- ANDRÉ LUIZ SOARES CAVALLEIRO - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226549-4 e Id. Funcional nº 44395400, período base de 20.01.2018 a 18.01.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- GUILHERME DA COSTA VERAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223591-9 e Id. Funcional nº 5769485, período base de 22.12.2017 a 18.02.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- TERESINHA DE SOUZA PIRAJA CARVALHO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0221428-6 e Id. Funcional nº 20882866, período base de 26.12.2018 a 24.12.2023 o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nId: 2610033\r\n"
        ],
        "2610035": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà FLAVIENSE DO BRASIL MADEIRAS COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 46.556.539/0001-22, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 138.788,00 (cento e trinta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais) , referente ao Projeto “CAMPEONATO VIRTUAL FERJEE”, do proponente EMPIRE ESPORTES AGÊNCIA E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 47.115.592/0001-50.\r\nId: 2610035\r\n"
        ],
        "2610036": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM RG 84.055 HUMBERTO EFRAIN DO NASCIMENTO CAJAR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3° CPA, para a SSINTE/SEPOL, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2610036\r\n"
        ],
        "2610045": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà ENERGISA MINAS RIO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, inscrita sob o CNPJ nº 19.527.639/0078-37, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 383.233,33 (trezentos e oitenta e três mil duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), referente ao Projeto “EMBARCAÇÃO VELA JOVEM”, do proponente INSTITUTO BONS VENTOS - CNPJ nº 34.891.395/0001-81.\r\nId: 2610045\r\n"
        ],
        "2610048": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A., inscrita sob o CNPJ nº 06.147.451/0005-66, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), referente ao Projeto “REAÇÃO OLÍMPICO BOLSAS RJ”, do proponente INSTITUTO REAÇÃO - CNPJ nº 05.658.523/0001-43.\r\nId: 2610048\r\n"
        ],
        "2610049": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no RESULTADO DOS RECURSOS DA ANÁLISE TÉCNICA E LISTAGEM FINAL DE SELECIONADOS E SUPLENTES, com as respectivas notas, já considerando os critérios de desempate dos selecionados, e, também, o RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS, publicado no DOERJ em 25 de novembro de 2024,página 59, coluna única, referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2024 “BLOCO NAS RUAS 3 RJ”, id-2609395, decorrente de verificação ex post de erro material.\r\nId: 2610049\r\n"
        ],
        "2610067": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2024\r\nHOMOLOGO resultado do Pregão Eletrônico nº 092/2024, cujo objeto é Aqui sição de Válvulas Cardíacas, em favor das empresas: LABCOR LABORATORIOS LTDA (19.336.924/0001-91): itens 1 e 2, no valor de R 1.146.240,00 (um milhão, cento e quarenta e seis mil e duzentos e quarenta reais); e EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (01.328.114/0001-28): itens 3 e 4, no valor de R 511.200,00 (quinhentos e onze mil e duzentos reais). Valor total de R 1.657.440,00(um milhão seiscentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais) Despacho de Homologação (doc. 87616942).\r\nId: 2610067\r\n"
        ],
        "2610076": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\na celebração do Termo de Fomento nº 1062/2024, celebrado entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a instituição Agencia Nacional de Inserção ao Trabalho e Emprego e Defesa da Pessoa com Deficiência - ANITE-PCD, que tem por objetivo a execução do projeto ATITUDE E TRANSFORMAÇÃO, que visa fomentar a inclusão social de indivíduos com deficiência física e autismo, garantindo que eles tenham igualdade de oportunidades para participar da comunidade, assim como qualquer outro cidadão, a ser realizado em 5 núcleos com parceria dos municípios de Cachoeira de Macacu, Macaé, Magé, Teresópolis e São João do Vale do Rio Preto, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2610076\r\n"
        ],
        "2610077": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nDE 2024\r\na cessão do servidor Elvécio Vital da Silva, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3214933-6, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, sem ônus para o órgão cessionário e conforme o disposto no art. 15 da lei nº 6601/13.\r\na prorrogação da cessão do servidor Pedro Henrique Maia da CunhaInspetor de Polícia, ID Funcional nº 1578217-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública/Policia Federal/Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado-FICCO/DRPJ/SR/PF/RJ,pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 08/02/2025 e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\nId: 2610077\r\n"
        ],
        "2610080": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.11.2024\r\na despesa em favor da Empresa LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA (06.025.418/0001-30), no valor de R R 948.051,95 (novecentos e quarenta e oito mil, cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos) e em favor da Empresa CS BRASIL FROTAS S.A. (CS FROTAS) (27.595.780/0001-16), no valor de R 999.342,00 (novecentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e zero centavos) para a contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, ambas para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, conformes os Contratos nº 006/2024 e nº 007/2024, constantes no Processo nº SEI-240001/000392/2024, para adesão às Atas de Registro de Preços nº 03/2024 e 04/2024, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/RJ, por intermédio da Subsecretaria de Logística, referente ao pregão eletrônico PERP 01/2024. \r\nId: 2610080\r\n"
        ],
        "2610082": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2610082\r\n"
        ],
        "2610087": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 359.835,84 em nome de ELISETE HALLIER CANTUÁRIA, CPF 600.842.007-15, conforme Certidão 131 (82499032).\r\nId: 2610087\r\n"
        ],
        "2610093": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\n.11.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2610093\r\n"
        ],
        "2610095": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\n11/11/2024\r\na redução em metade da carga horária de ANTONIO PAIS DO AMARAL FILHO, Id. Funcional 42630991, vínculo 4 (Matrícula 2254654), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de EDNA RIBEIRO DOS SANTOS, ID 4147363-9/02, no valor de R 96.525,00, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\n- LUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0224.575-1 ID 4181482-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 10.08.2020.\r\n\r\n22/11/2024\r\n\r\n- CLAUDETE MARIA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 00/0223.025-8, ID 40688240/03 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.03.1990 a 31.12.1992, no total de 1.031 (um mil e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.06.2001 a 31.03.2002, no total de 304 (trezentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- FABIA DOS ANJOS MENEZES DE ANDRADE, matrícula nº 00/0222.960-7, ID 20922841/01- nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 28.03.2001 a 31.03.2002, no total de 368 (trezentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- FERNANDO PÓVOA SARAIVA, cargo INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 00/0823.005-4, ID 20850263, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no Art. 4º, § 5º da EC90/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 15.11.2024.\r\n\r\n- SÔNIA MENDES FERREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00223.386-4, ID 3537952-9, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 31/03/2024.\r\n- FABIO LUCIANO BITARAES, matrícula nº 00/0223.609-9, ID 32259310/03 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.05.1998 a 28.02.1999, no total de 276 (duzentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA.\r\n\r\n- GUSTAVO MARANHAO NEGRE, matrícula nº 00/0221.919-4, ID 40241947/01 , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- JAQUELINE LOBO DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.664-5 ID 2096825-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16/09/2023.\r\n\r\n- JOSE CARLOS SENNA COSTA, matrícula nº 00/0222.307-1, ID 41277066/04 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- MARIA DO CARMO SANTANA, matrícula nº 00/0221.628-1, ID 32266839/01, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2610095\r\n"
        ],
        "2610096": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIO\r\n.2024\r\na prorrogação dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nPosto/Grad.\r\nRG\r\nNome\r\na contar de\r\nSD PM\r\n99.705\r\nTAIS FLORENCIO ROCHA\r\n03/12/2024\r\nSUBTEN\r\n66.328\r\nRENATO JOSÉ DA COSTA BRAGA\r\n09/12/2024\r\nTEN CEL\r\n53.597\r\nMILTON LUIZ FERNANDES DOS SANTOS\r\n28/12/2024\r\nTEN CEL\r\n63.417\r\nFLAVIO CASTRO MENEZES\r\n28/12/2024\r\nTEN CEL\r\n72.640\r\nTHAISE FELICIANO CHARLES\r\n28/12/2024\r\nSUBTEN PM\r\n63.077\r\nMARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n28/12/2024\r\nSUBTEN PM\r\n64.744\r\nLUCIANO SOARES DOS SANTOS\r\n28/12/2024\r\nSUBTEN PM\r\n64.766\r\nROGÉRIO LIMA DA SILVA\r\n28/12/2024\r\nSUBTEN PM\r\n64.790\r\nALEX FRANKLIN DE MOURA CUNHA\r\n28/12/2024\r\nSUBTEN PM\r\n66.502\r\nELIANE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n28/12/2024\r\n1º SGT PM\r\n69.985\r\nSEBASTIÃO CAVALCANTE GIL\r\n28/12/2024\r\n1º SGT PM\r\n74.829\r\nSANDRO JORGE NUNES\r\n28/12/2024\r\n3º SGT PM\r\n88.128\r\nWEBER GUTTEMBERG GOLYER JUNIOR\r\n28/12/2024\r\nId: 2610096\r\n"
        ],
        "2610097": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n08/11/2024\r\n- Considerando a Delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 651 de 09 de setembro de 2024, publicada no DOERJ nº 170, de 11/09/2024 e com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21 da Lei e suas alterações, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa 54.154.953 VANESSA SANTOS DO NASCIMENTO MACIEL, inscrita no CNPJ nº 54.154.953/0001-33, no valor global de R 10.154,97 (dez mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2024.\r\nId: 2610097\r\n"
        ],
        "2610103": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto do art. 29, Item IV, § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao EMG.\r\n*Omitidos no D.O.de 26.11.2024.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto do art. 29, Item IV, § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao EMG.\r\n*Omitidos no D.O.de 26.11.2024.\r\nId: 2610103\r\n"
        ],
        "2610104": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\na inclusão do produto FRONDEO (CDSV/RJ nº2227) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SEVIN® 480 SC (CDSV/RJ nº2222) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TESSENDERLO KERLEY BRASIL LTDA, CNPJ 46737978000131, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ATESALOR XTRA (CDSV/RJ nº2223) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10486463000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ACEGOL (CDSV/RJ nº2224) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10486463000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ACEMIP (CDSV/RJ nº2225) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10486463000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ALTO 400 SC (CDSV/RJ nº2226) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ORONDIS OPTI (CDSV/RJ nº2228) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S/A, CNPJ 07467822001955, (SDA 172) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto ETHROLE (CDSV/RJ nº2229) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10486463000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto LUMITREO (CDSV/RJ nº2212) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 47180625000146, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FLUROXIPIR NORTOX (CDSV/RJ nº2221) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BIOASIS POWER (CDSV/RJ nº2220) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto COMPRAY FULL (CDSV/RJ nº2230) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10486463000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GRID (CDSV/RJ nº2219) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA., CNPJ 65011967000114, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2610104\r\n"
        ],
        "2610109": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n/11/2024\r\no afastamento para pleito eleitoral de FABIOLA FREITAS ASSED, ID. Funcional nº 5736951, Professor Docente II, referência A 06, matrícula nº 5002053- 6, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de LEANDRO DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 51169100, Professor Docente I 18h, referência D 04, vínculo 04, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de WAGNER RIBEIRO DE ANDRADE, ID. Funcional nº 41876652, Professor Docente I 18h, referência D 06, matrículas 915235-6 e 3103974-6, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de BRUNO DO NASCIMENTO NUNES, ID. Funcional nº 43707050, Professor Docente I 18h, referências C 05 e C 04, matrículas 955654-9 e 3072547-7, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de CIDNEY DE OLIVEIRA INACIO, ID. Funcional nº 5698618, Professor Docente I 18h, referências D 07 e C 05, matrículas 953450-4 e 3030777-1, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de CELANIRA LIBERATORI VELASQUES, ID. Funcional nº 36314781, Professor Docente II, referência D 09, matrículas 239799-0 e 291222-8, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de WENDERSON DIAS RIBEIRO, ID. Funcional nº 25001949, Professor Docente I 18h, referência C 06, matrícula nº 919381-4, tendo em vista a documentação anexada ao processo e em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2610109\r\n"
        ],
        "2610110": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.11.2024\r\na solicitação das empresas RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA (15.453.449/0005-06) e DRÄGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA (07.857.433/0001-07) como recurso, contra ato do Pregoeiro no certame PEI nº 92/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAPACETES PARA COMBATE A INCÊNDIOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para a Secretaria de Estado e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SEDEC). Quanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentada no relatório SEI n.º 80978042, concordo com a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública que implicou a desclassificação das recorrentes do certame PEI nº 92/2023, e seguindo,PROVIMENTO AOS RECURSOS.\r\nId: 2610110\r\n"
        ],
        "2610114": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n- Diretoria de Saneamento e Grande Operação - DSG ratifica o Relatório do Pregoeiro (82268180) e considerando o Parecer Jurídico (83000173) e o Relatório do Compliance (83440560) a aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CEDAE pelo período de 2 (dois) anos, às empresas SOARES VIEIRA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ 13.215.141/0001-73 e SILVA JUNIOR CASA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 43.443.346/0001-77.\r\nId: 2610114\r\n"
        ],
        "2610123": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2024\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDE 12.11.2024\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2610123\r\n"
        ],
        "2610128": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na despesa em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.121.578/0001-67, no valor total de R 30.387,84 (trinta mil trezentos e oitenta e sete reis e oitenta e quatro centavos), referente à contratação de Serviço de Hospedagem em Servidor Virtuais Privados (VPS), para suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, pelo prazo de 12 (doze) meses, constantes no processo nº. SEI- 240001/000294/2024, que trata de Ato de Dispensa de Licitação com base no inciso no art. Art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2610128\r\n"
        ],
        "2610133": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/115327/2024 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2610133\r\n"
        ],
        "2610137": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 121/2024, expedida em 12/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a KATIA ALMEIDA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 29/2024, expedida em 23/07/2024 pelo(a) SEPOL, referente a MARCO AURELIO CICIRIELLO, tornando sem efeito o despacho de 19/08/2004 que homologou a Certidão de número 014/2004 publicada no D.O. número 158 de 24/08/2004 pelo processo número E-09/117/1702/2004. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 271/2024, expedida em 21/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LILLIANY DE SOUZA CORDEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 30/2024, expedida em 03/06/2024 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a DALLAS DA SILVA GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 199/2024, expedida em 28/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a IEDA MARIA LOUREIRO DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 53/2024, expedida em 08/03/2024 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a ANA CRISTINA DE MATTOS VIEIRA FAQUIM, conforme OFÍCIO PGE/PG04/JCTM/Nº /2023. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 17/2024, expedida em 19/02/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a MARCOS ANDRE DE SARVAT. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 129/2024, expedida em 16/09/2024 pelo(a) ALERJ, referente a PALOMA PIMENTA MEDEIROS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 179/2024, expedida em 16/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA ESTER SOUZA DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 767/2024, expedida em 30/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a GILIANE ALMEIDA BARBOSA COELHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 123/2024, expedida em 29/08/2024 pelo(a) SES, referente a SARA DE MAGALHÃES FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2024, expedida em 09/10/2024 pelo(a) DPGE, referente a GIOVANE SOSSAI GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2024, expedida em 21/08/2024 pelo(a) DPGE, referente a CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 21/2024, expedida em 09/10/2024 pelo(a) DPGE, referente a PAULA PIO DE FRANÇA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 29/2024, expedida em 09/10/2024 pelo(a) DPGE, referente a LARISSA SANDES NEVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 32/2024, expedida em 09/10/2024 pelo(a) DPGE, referente a SUANI DE FIGUEIREDO VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 34/2024, expedida em 09/10/2024 pelo(a) DPGE, referente a BRENO IGREJA DE FREITAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 38/2024, expedida em 09/10/2024 pelo(a) DPGE, referente a DANIEL DA LUZ RAMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 31/2024, expedida em 30/09/2024 pelo(a) TCE, referente a MAURICIO TELES BARBOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 21/2024, expedida em 25/07/2024 pelo(a) TCE, referente a ACYRLEA DE SOUZA ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 672/2024, expedida em 27/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a HELAINY RIBEIRO MACHADO XAVIER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4223/2024, expedida em 06/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a GUTEMBERG AMORIM SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 453/2024, expedida em 30/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a EDSON ALVES DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 18/07/2014 que homologou a Certidão de número 086/2014 publicada no D.O. número 130 de 18/07/2014 pelo processo número E-03/3261/2012. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2357/2024, expedida em 14/10/2024 pelo(a) SEPM, referente a MILTON DE OLIVEIRA SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 753/2024, expedida em 04/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SHEILA MARA YANASE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2425/2024, expedida em 24/05/2024 pelo(a) IASERJ, referente a IVANI DE SOUZA BERNARDINO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 170/2024, expedida em 31/10/2024 pelo(a) SES, referente a LUIS RENATO VILLELA FELIPE, tornando sem efeito o despacho de 31/10/2023 que homologou a Certidão de número 72/2023 publicada no D.O. número 41 de 29/12/2023 pelo processo número SEI-080001/029406/2021. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 196/2024, expedida em 23/10/2024 pelo(a) SES, referente a ILCA MARIA DO CARMO, tornando sem efeito o despacho de 26/08/2019 que homologou a Certidão de número 196/2019 publicada no D.O. número 169 de 06/09/2019 pelo processo número E-08/008/3660/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 164/2024, expedida em 29/10/2024 pelo(a) SES, referente a DAISY LUCIA RIBEIRO GONDIM, em cumprimento ao OFÍCIO PGE/PG7 nº 1827/2024, referente ao PROCESSO JUDICIAL Nº: 0005952-66.2021.8.19.0212. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2058/2024, expedida em 28/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a BERNARDO REINHARDT DESERT MENEZES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2320/2024, expedida em 16/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS MAGNO NEVES DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5233/2024, expedida em 22/07/2024 pelo(a) SEPM, referente a TÂNIA DE OLIVEIRA VIEIRA LUNDBERG. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2399/2024, expedida em 01/10/2024 pelo(a) IASERJ, referente a ANDREA GOMES BORTOLOTI DOURADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2350/2024, expedida em 30/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS ROBERTO LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 41/2024, expedida em 19/07/2024 pelo(a) FAETEC, referente a RODRIGO JOSE GOES RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 167/2024, expedida em 27/09/2024 pelo(a) SES, referente a RENATO CHICRALA, de acordo com a decisão no processo judicial nº 0080192-12.2023.8.19.0000, emanada pela 2ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Ofício PGE/PG7 de n° PGE/004.026868/2023/2024 (84099150), tornando sem efeito o despacho de 04/04/2019 que homologou a Certidão de número 260/2018 publicada no D.O. número 069 de 11/04/2019 pelo processo número E-08/008/2467/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2310/2024, expedida em 26/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a CLAUDIO DOS SANTOS ARTACHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 04/2024, expedida em 26/04/2024 pelo(a) PGE, referente a ISRAEL FREITAS MOREIRA GIOVANNETTI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2024, expedida em 04/04/2024 pelo(a) PGE, referente a MATHEUS CARVALHO VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 198/2024, expedida em 11/11/2024 pelo(a) SES, referente a FLAVIA APARECIDA TAVARES DA SILVA, tornando sem efeito os despachos de 22/11/2019 que homologaram as Certidões de números 226 e 227 de 2019 publicadas no D.O. de número 226 em 29/11/2019 pelo processo número E- 08/008/1256/2016. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 545/2024, expedida em 16/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIO JORGE PINTO DE ABREU GAIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 212/2024, expedida em 04/11/2024 pelo(a) SES, referente a NINA ISABEL SOALHEIRO SANTOS PRATA, tornando sem efeito o despacho de 03/03/2020 que homologou a Certidão de número 013/2020 publicada no D.O. número 059 de 31/03/2020 pelo processo número E-08/015/1276/2019, em obediência à decisão judicial emanada pelo 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital do TJRJ, nos autos do processo judicial nº 0819377-13.2023.8.19.0001, nos termos do OFÍCIO PGE/PG07 Nº /2024 (86386822). Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2325/2024, expedida em 20/09/2024 pelo(a) IASERJ, referente a PATRICIA VALERIA FEITOSA BUENO, em cumprimento a decisão exarada pelo Juízo do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital do TJRJ, nos autos do processo judicial nº 0901039-96.2023.8.19.0001, nos termos do OFÍCIO PGE/PG7 nº PGE/004.018810/2023/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 195/2024, expedida em 18/10/2024 pelo(a) SES, referente a CELSO RODRIGUES PEREIRA, de acordo com a decisão no processo judicial nº 0317169- 84.2021.8.19.0001, nos termos do OFÍCIO PGE/PG07 Nº PGE/004.013865/2021/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 63/2024, expedida em 10/04/2024 pelo(a) SES, referente a PLINIO NASCIMENTO GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 057/2024, expedida em 13/03/2024 pelo(a) SES, referente a ALEXANDRE GALVÃO FERNANDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2024, expedida em 11/04/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a GISELE BIANCHINI MACACCHERO FEGURI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 41/2024, expedida em 15/02/2024 pelo(a) SES, referente a SOLANGE FERREIRA KIMMINGS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 176/2024, expedida em 25/09/2024 pelo(a) SES, referente a ROBERTO ANDRÉ TORRES DE VASCONCELOS, tornando sem efeito o despacho de 19/05/2024 que homologou a Certidão de número 02/2024 publicada no D.O. número 100 de 05/06/2024 pelo processo número SEI-080001/021687/2023, em obediência a decisão judicial emanada pelo Juízo da Primeira Câmara de Direito Público da Comarca da Capital do TJRJ, nos autos do processo judicial nº 0005461-11.2024.8.19.0000, nos termos do OFÍCIO PGE/PG7 nº PGE/001.003384/2024/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 71/2024, expedida em 27/07/2024 pelo(a) TJ, referente a DÉBORA CAMPOS MARTINS RICHARDS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/11/2024.\r\nId: 2610137\r\n"
        ],
        "2610138": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/11/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, e com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa HEXAGONO QUIMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 73.264.251/0001-57, no valor global R 14.558,00 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais), nos termos do Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2610138\r\n"
        ],
        "2610144": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2024\r\nJOAO QUERINO DOS SANTOS NETTO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional 36868876, vínculo 01, matrícula 840664-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7914/12775 a partir da eficácia daaposentadoria, no valor de R 1.551,96 (mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2610144\r\n"
        ],
        "2610148": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\n/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2024, com fulcro na Lei 14.133/2021, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de preparo, fornecimento e distribuição diária de refeições (café da manhã, almoço e jantar), a preço acessível e subsidiado, incluindo o desenvolvimento das atividades necessárias à implantação, ao gerenciamento, à manutenção e à operacionalização, com disponibilização de mão de obra, aquisição e instalação de equipamentos, mobiliários e utensílios, para o Restaurante do Povo Romilton Bárbara, do município de Campos dos Goytacazes, em conformidade com o instrumento convocatório, em favor da empresa ACF DA SILVA , CNPJ: 10.555.527/0001-36, no valor total de R 14.028.933,60 (quatorze milhões, vinte e oito mil novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\nId: 2610148\r\n"
        ],
        "2610149": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUCIVALDO DIAS DA SILVA, ID. Funcional: 40684830, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMEICHELLE SOUZA CANDIDO, ID Funcional 43223923, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 713073 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nJORDAN DE AGUIAR LEAL, ID. Funcional 43877699, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 298.623-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nAMANDA MARIA AQUINO DE PAULA, ID. Funcional: 41886240, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MADELON HAICAL JACOB, ID Funcional: 38814757, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nANA ROBERTA PAULA, ID Funcional 42546796, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFLAVIA FRANCISCO VIEIRA, ID Funcional 42575524, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCELO DOS SANTOS MARQUES, ID. Funcional 5610273, Professor Docente I-18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Prof. Matematica-D, matrícula 14813 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nFABRICIO SEUFETELLI, ID. Funcional: 42592585, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e 0317-Professor II - Geografia (23H), matrícula 9477-1 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana).\r\n- ROSIMERI APARECIDA STAEL DE ARAUJO, ID Funcional 50073290, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1ª A 4ª Serie, matrícula 162-7/1 (Instituto de Previdência de Bom Jardim).\r\n- ARTUR DE ANDRADE DOS SANTOS, ID Funcional 42750458, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.449-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nKARLA CRISTINA GOMES DE CARVALHO, ID Funcional 43431461, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALEXANDRE NUNES MOURA, ID Funcional 37917846, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 212.260-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ORLANDO DA SILVA ALMEIDA, ID Funcional 40078531, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- MARIO AMERICO PAIS TINOCO, ID. Funcional: 42649617, Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nANDRE MIGLIORI DE SOUZA, ID. Funcional: 42545730, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANDERSON LEONARDO VASCONCELLOS TOLENTINO, ID. Funcional 50110888, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARLA DE MELO QUINTELLA, ID. Funcional 41787960, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROMULO MUNIZ FRANCA, ID. Funcional 43039065, Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I Matematica, matrícula 95494 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\n- JULIO CESAR FREITAS MONTEIRO, ID. Funcional: 43353525, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 2807 (Município de Nilópolis).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nId: 2610149\r\n"
        ],
        "2610162": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25 DE NOVEMBRO 2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de 2023, no valor total de R 44.692,16 (quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de novembro/2024, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de 2023, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2610162\r\n"
        ],
        "2610165": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- DENISE DA SILVA RISSO, Prof. Doc. II, mat. nº 838.037-0, período base de 05/09/2019 a 04/09/2024.\r\n- JOSIANE DA ROSA PIRES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.398-5, período base de 10/09/2019 a 09/09/2024.\r\n- EVELISE DE FÁTIMA BITTENCOURT ROIFE, Prof. Doc. II, mat. nº 845.600-6, período base de 12/10/2019 a 08/11/2024.\r\n- ANGÉLICA DE ARAÚJO VOGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.537-0, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- FIXER HUENDER MAFORT, Prof. Doc. I, mat. nº 970.168-1, período base de 14/01/2016 a 13/01/2021.\r\n- LAYLLA PEREIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.132-1, período base de 02/09/2019 a 01/09/2024.\r\n- VALERIA PAULO DE SOUZA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.393-1, período base de 13/11/2018 a 12/11/2023.\r\n- ANA CAROLINA DOS SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.819-6, período base de 09/11/2019 a 22/11/2024.\r\n- MARCIA JANETE VOGAS TEMPERINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.138-7, período base de 13/04/2019 a 12/04/2024.\r\n- JEISA DA SILVA CRESCENCIO BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.599-9, período base de 10/05/2019 a 09/05/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- BIANCA FREIRE DE ALMEIDA WERNECK, Prof. Doc. I, mat. nº 920.977-6 períodos base de 02/04/2012 a 01/04/2017 e de 02/04/2017 a 01/04/2022.\r\n- FÁTIMA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.098-9, períodos base de 16/06/2009 a 15/06/2014 e de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RAFAELA FELIX GARCIA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.442-1 períodos base de 12/07/2009 a 11/07/2014; 12/07/2014 a 11/07/2019 e de 12/07/2019 a 11/07/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ALCÉA LOUZA PERDOMO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.608-9. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 14/04/2008 a 13/04/2013; de 14/04/2013 a 13/04/2018 e de 14/04/2018 a 13/04/2023.\r\n- ANDRÉA FEIJÓ DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.310-7. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 23/10/2009 a 01/11/2014; de 02/11/2014 a 01/11/2019 e de 02/11/2019 a 01/11/2024.\r\n- CIDINEIA TEIXEIRA PINHEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. 833.814-7. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 14/10/1998 a 13/10/2003; de 14/10/2003 a 23/10/2008; de 24/10/2008 a 23/10/2013; de 24/10/2013 a 23/10/2018 e de 24/10/2018 a 23/10/2023.\r\nId: 2610165\r\n"
        ],
        "2610172": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2024\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias de licenças não usufruídas, em favor da ex-servidoraId. Funcional nº 5092693-4, que THAMYRES SANTOS DE ANDRADE, RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 10/2024, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 2.080,38 (dois mil oitenta reais e trinta e oito centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2610172\r\n"
        ],
        "2610177": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANE MARCI Professor Docente II40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36651079, vínculo 01, matrícula 5023786-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE ROBERTOMEIRELLES JUSTO, Merendeira I, Identidade Funcional 39066444, vínculo 01, matrícula 271950-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIA MARIADOS SANTOS SOARES, Merendeira I, Identidade Funcional 34466843, vínculo 01, matrícula 5010069-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA MARIATAVARES TOBIAS, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 35015462, vínculo 01, matrícula 5016119-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE SIMPLICIO DA SILVA LIMA MOURA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34828753, vínculo 01, matrícula 5014962-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA NOEMISANTOS MENDES, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 36136140, vínculo 01, matrícula 5019222-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA REGINA DOSSANTOS CUNHA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38291363, vínculo 01, matrícula 807167-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCY JULIA DA Servente I, Identidade Funcional 36365416, vínculo 01, matrícula 272787-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA CRISTINAGARRIDO DA COSTA, Servente I, Identidade Funcional 36553948, vínculo 01, matrícula 5003390-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE ALVES DESOUZA NASCIMENTO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 40684059, vínculo 02, matrícula 832138-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIESTELA BRASIL DE FIGUEIREDO, Merendeira I, Identidade Funcional 36221040, vínculo 01, matrícula 5018665-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KLEBER FERREIRADA SILVA, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional 35345063, vínculo 01, matrícula 192110-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/01/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ILCINEIA MARIASOARES MIGUEL, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 35566531, vínculo 01, matrícula 50244250, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE SOUZASILVESTRE, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 36609730, vínculo 01, matrícula 5003952-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NADIR ANDRADE MENDES, Servente I, Identidade Funcional 36118940, vínculo 01, matrícula 5011624-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LAURA MARIA DA SILVA CARVALHO, Telefonista, Identidade Funcional 19853610,vínculo 01, matrícula 817598-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDENESIA QUERINO DE SOUZA, Datilógrafo I, Identidade Funcional 36154369, vínculo 01, matrícula 5022383-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE DECARVALHO OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36677027,vínculo 02, matrícula 839515-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA SOBREIRA MORAIS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 41205278, vínculo 01, matrícula 5.015.387-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FADUA FOUAD NAJJAR, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36426628, vínculo 01, matrícula 837532-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILMARA PONTES DEMETRIO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36311170, vínculo 01, matrícula 5015688-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA NOLASCO LEITE, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36809349,vínculo 01, matrícula 804891-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA REJAINE PINTO, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional 39194825,vínculo 01, matrícula 815169-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA MARIADE AGUIAR, Servente I, Identidade Funcional 39620670, vínculo 01, matrícula 5017964-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULAENES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36076406, vínculo 01, matrícula 836928-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALFA VALERIA FERNANDES AUGUSTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34323350, vínculo 01, matrícula:833965-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\nId: 2610177\r\n"
        ],
        "2610180": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaLEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ sob o n° 45.567.668/0001-53), no valor de R 6.020,00 (seis mil e vinte reais), referente à Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado para atender as necessidades do Centro de Educação a Distância da Polícia Militar - CEADPM da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço(s) n.º 0002/2024/404400-02 gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2610180\r\n"
        ],
        "2610183": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2024 r1, cujo objeto é Aquisição de Insumos, em favor das empresas: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28): itens 1, 2, 3 e 4 no valor de R 1.592.759,40 (um milhão quinhentos e noventa e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43) item 5 no valor de R 184.442,40 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME (09.300.300/0001-60): item 6, no valor de R 604.962,00 (seiscentos e quatro mil e novecentos e sessenta e dois reais). Valor total de R 2.382.163,80 (dois milhões trezentos e oitenta e dois mil cento e sessenta e três reais e oitenta centavos). Despacho de Homologação (doc. 87979233).\r\nId: 2610183\r\n"
        ],
        "2610185": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/11/2024\r\nAbono Permanência ao servidor CLAUDIO DE SOUZA LIMA, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, I.D. Funcional nº 2.932.107-7, a contar de 07/09/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2610185\r\n"
        ],
        "2610202": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA AMÉLIA FRANKLIN, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, mat. nº 922.432-0, ID. n° 4214731-0, os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004) com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.093,36; Média Apurada - R 991,26; subtotal - R 523,73; proporcionalidade 5.786/10.950 (dias). Total: Parcela Única Salário Mínimo (Piso Regional - Lei nº 8519/2019) - R 1.238,11, a partir de 07/05/2021.\r\n- MARIA DO SOCORRO MARQUES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, mat. nº 851.372-3, ID. n° 3045965-6 , os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004) com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.125,27; Média Apurada - R 1.311,34; subtotal - R 1.125,27; proporcionalidade 8.965/10.950 (dias) R 921,29. Total: Salário Mínimo (Piso Regional - Artigo 5º, inciso I da Lei nº 8.519/2019) - R 1.238,11, a partir de 27/01/2020.\r\n- MARIA TERESA RODRIGUES CRESPO, Agente Administrativo de Saúde - AMB.OP.COMPUT. NT E LINUX, Classe “B”, mat. nº 867.007-7, ID. n° 3151485-5 , ficam os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004) com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.561,70; Média Apurada - R 1.045,36; subtotal - R 1.045,36; proporcionalidade 6.503/10.950 (dias) R 620,82. Total: Salário Mínimo (Piso Regional - Lei nº 8315/2019) - R 1.238,11, a partir de 13/11/2019.\r\n- NORMA MELLO GOMES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, mat. nº 863.614-4, ID. n° 3103453- 5, os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004), com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.382,00; Média Apurada - R 1.064,93; proporcionalidade 6.590/10.950 (dias). Subtotal R 640,91 Total R 1.193,36 a partir de 21/11/2019.\r\nSAYOMARA FLORICES COELHO SILVA SOARES, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 809.022-7. ID nº 3134751-7. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.337,11; no total de R 3.768,21; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° , a partir de 28/08/2024.\r\n- LUCIANA JANUARIO HETMANEK, Técnico de Enfermagem, classe “A - IX”, matrícula nº 923.222-4, ID nº 4215842-7. os proventos mensais da ser vidora, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e 7° § 4° da L.C 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Contribuições - R 1.384,39; Percentual de Direito (60%); Prop. 6.249/10.950. Subtotal - R 830,63; Total Parcela Única Salário Mínimo Regional (Lei n° 8315/2019 art. 5° inciso I) - R 1.238,11, a partir de 16/02/2022.\r\n- LUIS GONZAGA AZEVEDO MAIA, Fisioterapeuta, classe “A - X”, matrícula nº 866.028-4, ID nº 3142565-8. os proventos mensais do servidor, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e artigo 7° § 4° da L.C 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Contribuições - R 3.774,28; Percentual de Direito (64%); Prop. 8.121/12.775. Total - R 2.415,54, a partir de 08/03/2024.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - X”, matrícula nº 862.394-4, ID nº 3115196-5. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e artigo 7° § 4° da L.C 195/2021, com os valores discriminados: Média Apurada - R 1.337,10; Percentual de Direito 60%. Índice do tempo de contribuição 0,95. Prop. 7.808/10.950. Subtotal - R 762,15; Total Salário Mínimo Nacional MP n° 1143/2022 - R 1.302,00, a partir de 17/02/2023.\r\n- CARLOS ALBERTO BARBOSA DAS CHAGAS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 850.662-8, ID nº 3046165-0. os proventos mensais do servidor proporcionalidade de seus vencimentos, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio 60% (Lei 1608/1990) - R 385,84. proporcionalidade 12.214/12.775 (dias). Total - R 932,73, a partir de 07/06/2019.\r\n- FERNANDO DIAS DA COSTA, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 2522-1, ID nº 3241893-0. os proventos mensais do servidor proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 1.665,62; Triênio 60% (Lei 1608/1990) - R 999,37. Incorp. em cargo de comissão (L530/82) R 50,00 proporcionalidade 12.775/12.775 (dias). Total - R 2.714,99, a partir de 23/10/2018.\r\n- MARCO ANTONIO SALGUEIRO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 296.595-2, ID nº 549877-5. os proventos mensais do servidor proporcionalidade de seus vencimentos, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 771,54; Triênio 40% (Lei 1608/1990) - R 308,62. proporcionalidade 8.235/12.775 (dias). Total - R 726,30, a partir de 12/05/2021.\r\n- SANDRA PINTO GOMES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.641-9, ID nº 3026944-0. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 575,23; Triênio 40% (Lei 1608/1990) - R 230,09. Proporcionalidade 7.887/10.950 (dias). Total - R 580,05, a partir de 16/03/2016.\r\n- JURACI RODRIGUES ALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.337-3, ID nº 3094662-0. os proventos mensais do(a) servidor(a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 365,84. Total - R 975,58; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 12/12/2018.\r\nId: 2610202\r\n"
        ],
        "2610203": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nELIANE DONNER DE DRUMMOND ALVES, Médico, Id. Funcional nº 3152216-5, Matrícula nº 867026-7. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/04/1994 a 20/02/1995, 21/02/1995 a 09/10/1995, 01/01/1996 a 31/12/1996, 05/03/1997 a 01/12/1997 e de 02/12/1997 a 31/12/1998, num total de 1.585 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único, desprezando-se os períodos de 01/04/1997 a 31/12/1998 por concomitância.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 29/08/2024.\r\nId: 2610203\r\n"
        ],
        "2610206": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor LEAMSI DA SILVA COSTA, ID Funcional 30767229, no valor de R 9.137,33 (Nove mil, cento e trinta e sete reais e trinta e três centavos) e R 930,65 (Novecentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2610206\r\n"
        ],
        "2610207": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor LIANE FERRO DA CUNHA, ID Funcional 31832652, no valor de R 50.319,35 (Cinquenta mil, trezentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 10/06/2024.\r\nId: 2610207\r\n"
        ],
        "2610208": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor LILIAN LUCIA PACHECO PINHEIRO, ID Funcional 30044340, no valor de R 13.152,45 (Treze mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 12/06/2024.\r\nId: 2610208\r\n"
        ],
        "2610209": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor KATIA REGINA MOTA DA COSTA BARBOSA, ID Funcional nº 30417589, no valor de R 6.923,84 (Seis mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2610209\r\n"
        ],
        "2610224": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 2941/2024, no valor de R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), em favor da empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA PROCEDIMENTOS ENDOSCÓPICOS (CATETER, TIPO: CPRE e PROTESE BILIAR, MODELO: DUPLO PIGTAIL), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 85192613, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2024.\r\nId: 2610224\r\n"
        ],
        "2610228": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 26/11/2024\r\nPAULO DE CARVALHO CRUZ, Id. Funcional nº 2782669, Analista de Sistemas.Tendo em vista o que consta do processo SEI-430002/001615/2024, o pedido por não haver qualquer fundamento normativo que permita a implementação da Gratificação de Encargos Especiais de forma genérica ao vencimento dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro no âmbito administrativo. Dê-se ciência. Prazo de recurso: 15 dias. Nada sendo requerido, arquiva-se. \r\nId: 2610228\r\n"
        ],
        "2610243": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21.11.2024\r\n- VANESSA CORRÊA DE AGUIAR PINHEIRO, Id. Funcional nº 5035078-1. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\n- RODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO, Id. Funcional nº 5035026-9. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\n.2024\r\n- JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, Id. Funcional nº 5022992-3. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- DOMENICA SOARES DA SILVA, Id. Funcional nº 5031299-5. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- MICHAEL DA COSTA PEREIRA, Id. Funcional nº 4432162-7. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 10/09/2018 a 08/09/2023.\r\n- VINICIUS GONÇALVES MACEDO, Id. Funcional nº 5035029-3. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\n- PRISCILA MACHADO THEODORO PEREIRA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5035008-0. 06 (seis) meses de Licença-Prêmio, período de 03/11/2014 a 30/10/2024.\r\nId: 2610243\r\n"
        ],
        "2610244": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2024\r\na submissão do condutor ANTÔNIO FRANCISCO ALVES PASSOS (Registro Nº 06919855435) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\n26.11.2024\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional nº 06304495987, em nome de JOÃO PAULO MIRANDO DO Ó, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (‘alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANDRE MARTINS NAVARRO (Registro Nº 152961261), levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 10/06/2024; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor AMAURI CARNEIRO DE FREITAS JUNIOR (Registro nº 3592182347) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2610244\r\n"
        ],
        "2610245": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na dívida no valor de R 8.416,07 (oito mil quatrocentos e dezesseis reais e sete centavos) em favor da ex-servidora ANA CAROLINA FERREIRA GONÇALVES MARTINS, Id. Funcional n° 5111991-9, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 16/07/2020 a 18/04/2024, com fulcro no Decreto Estadual N.º 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC N.º 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2610245\r\n"
        ],
        "2610254": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora ANA ELENA LAZAREVITCH, Delegada de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional nº 2.917.581-0, a contar de 18 de outubro de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2610254\r\n"
        ],
        "2610255": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2024\r\nPÁGINA 15 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/10/2024 \r\nProc. nº SEI-360008/002715/2024 - ALINE DA MOTTA LISBOA, Investigador Poliial, ID Funcional n° 5.030.832-7.\r\nOnde se lê: ...02/10/2019 a 28/09/2024...\r\nLeia-se: ...02/10/2019 a 29/09/2024...\r\nId: 2610255\r\n"
        ],
        "2610256": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\n, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a irretocável argumentação apresentada na Ata elaborada pela douta 1ª Comissão Processante às fls. 1917/1926, assim como, a escorreita manifestação do Exmo. Senhor Diretor-Geral às fls. 1927/1928 e, dessa sorte, INDEFIRO todos os pedidos formulados pela defesa técnica do servidor processado DELMO FERNANDES BAPTISTA NUNESàs fls, 1913/1916do processo administrativo disciplinar E-09/007/0112/2018 (PAD 61/18). \r\nId: 2610256\r\n"
        ],
        "2610258": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOem favor da empresa BARIZON ENTRETENIMENTO LTDA. - CNPJ: 14.767.454/0001-05, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado “Rio VerdeRosa”, a se realizar em 14 de dezembro de 2024 e no dia 11 de janeiro de 2025 no Palácio do Samba da Mangueira, localizado na Rua Visconde de Niterói 1072 - Mangueira - Rio de Janeiro/RJ, com valor de aporte de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2610258\r\n"
        ],
        "2610267": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA REITORA\r\n.11.2024\r\na prorrogação do afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, do servidorRODRIGO CAMPANO DE SOUZA, matr. nº 42.327-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de 26/09/2024 a 30/11/2024, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\na prorrogação do afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, da servidoraCAROLINA LAVATORI FELICIO, matr. nº 41.954-9, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para o período de 26/09/2024 a 30/11/2024, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nDE 21.11.2024\r\na abertura de processo administrativo disciplinar - inquérito em face do servidor Fabio Antunes de Oliveira Gamamatrícula nº 40534-0.\r\nId: 2610267\r\n"
        ],
        "2610268": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/170/2016, de MAICON DE MOURA DA SILVA, matr. nº 36.688- 0, ficando sem efeito o despacho de 03/03/2016, publicado no DOERJ de 09/03/2016.\r\nDO DIRETOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.11.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista os interessados atenderem aos requisitos constitucionais:\r\nLEILA MARIA BRASIL DANZIGER, matr. nº 34.671-8, ID:16953797, com validade a contar de 09/10/2024.\r\nVERONIKA BRAUN MALAFAIA, matr. nº 31.132-4, ID:2577924-9, com validade a contar de 10/06/2024.\r\nANDREA MALTEZ COELHO, matr. nº 32.122-4, ID: 25499254, com validade a contar de 06/11/2024.\r\nMARTHA FORTUNA PEREIRA BASTOS, matr. nº 32.964-9, ID: 25367544, com validade a contar de 24/06/2020.\r\nCHRISTIANE VIEIRA LAIDLER, matr. nº 33.963-0, ID: 607860-5, com validade a contar de 27/04/2024.\r\nMARCIA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES, matr. nº 33.441-7, ID: 25609548, com validade a contar de 17/09/2017.\r\nId: 2610268\r\n"
        ],
        "2610271": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\nDE 01/11/2024\r\nALEXANDRO RODRIGUES PASSOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.372.851-0 - períodos base: 21/01/2010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 18/01/2020, 06 meses.\r\nFABIO FREDERICO DO NASCIMENTO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 5.083.378-2 - período base: 21/07/2016 a 28/08/2021, 03 meses.\r\nRICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 4.358.369-5 - período base: 23/03/2019 a 20/02/2024, 03 meses.\r\nId: 2610271\r\n"
        ],
        "2610274": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUCINEI MENEGUSSI COELHO, ID Funcional 41965108, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. Pre Escolar - D, matrícula 15938 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- LUCIARY BARBOSA ZOELLNER DE MOURA, ID Funcional 34862480, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA DE FATIMA COUTO DE LIMA, ID Funcional 42849497 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- GRASIELE BARBOSA RAMOS, ID Funcional 43273351, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Matemática), matrícula 83305 (Secretaria Municipal de Educação).\r\n- ADRIANO DIAS MARINHO, ID Funcional 33590044, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 199.583-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CRISTIANE RODRIGUES MARTINS, ID Funcional 50155598, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MICHELE BRAGA BARBOSA DO VALLE, ID Funcional 51359278, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 24330 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\n- KELLY CRISTINA SEREJO DA SILVA, ID Funcional 43573215, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112344208 (Fundação Municipal de Educação - FME).\r\n-JOSANA JACINTO DOS REIS, ID Funcional 43323294, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 22038 (Municipio de Angra dos Reis).\r\n- GABRIEL DA SILVA MIRANDA, ID Funcional 51125196, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- PRISCILA DA SILVA CAMPOS, ID Funcional 6091180, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 301.493-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FABIANA NEGROMONTE SANDE BRAGA, ID Funcional 42547067, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 257.164-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ELTON AZEVEDO, ID Funcional 43865097, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 28631 (Municipio de Itaborai).\r\n- MICHEL EDUARDO MOREIRA CHAVES, ID Funcional 50254189, Professor Docente I -18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ISA MONICA PECANHA BARBOSA, ID Funcional 35906030, Professor Docente II vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II 1º SEG. CA A 4ª SERIE, matrícula 1557 (Fundo de Previdencia do Municipio de Barra do Pirai).\r\n- VERONICA DAS GRACAS MATIAS VIDAL, ID Funcional 43442749, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112364388 (Fundação Municipal de Educação de Niteroi - FME).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 22.11/2024\r\nWILSON DOS SANTOS SABADIN, ID Funcional 35012749, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Prof. B, matrícula 3718 (Prefeitura Municipal de Paracambi) e Prof I - Matematica, matrícula 248.721-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVANESSA JORGE DE ARAUJO, ID Funcional 43326250, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 255.093-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2610274\r\n"
        ],
        "2610291": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base na análise técnica ().\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nCONHEÇO O RECURSO APRESENTADO pela empresa NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA, OPINO pelo NÃO PROVIMENTO do mérito, com fundamento na resposta fornecida pela Coordenadoria Técnica, mantendo a empresa NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.155.276/0001-41, INABILITADA.\r\ncom base no parecer jurídico ().\r\ncom base no parecer jurídico ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\ncom base no parecer jurídico (). \r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Coordenadoria de Transporte Complementar () e da Assessoria Jurídica ().\r\nSEI-100005/003742/2024,SEI- 100005/007721/2024, SEI-100005/007755/2024, SEI- 100005/007767/2024, SEI-100005/007772/2024, SEI- 100005/007811/2024, SEI-100005/007814/2024, SEI- 100005/007929/2024, SEI-100005/007958/2024,SEI- 100005/007980/2024, SEI-100005/008085/2024, SEI- 100005/008692/2024 os parcelamentos de débitos\r\nId: 2610291\r\n"
        ],
        "2610296": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da RIO + SANEAMENTO BL3 S.A., CNPJ nº 42.292.007/0001-74, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2610296\r\n"
        ],
        "2610310": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, \r\na publicação do Termo de compromisso de Estágio, contida no DOERJ de nº 056 de 26/11/2024, página , mediante \r\nao erro material.\r\nId: 2610310\r\n"
        ],
        "2610312": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "\r\na publicação do contrato 554 (86552925), referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM REMOÇÃO DE ESCOMBROS E LIMPEZA DE TERRENO PARA A POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR EM CAMPOS (Dispensa de Licitação nº 012/2024 - FUSPOM), em favor da empresa: LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 01.274.719/0001-83, no valor de R 529.508,44 (quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e oito reais e quarenta e quatro centavos), publicado no DOERJ nº 207 de 04/11/2024.\r\nId: 2610312\r\n"
        ],
        "2610317": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BARRACAS PANTOGRÁFICAS, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843. de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2610317\r\n"
        ],
        "2610321": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto do art. 29, Item IV, § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, a DAS.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2024.\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto do art. 29, Item IV, § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, a DAS.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2024.\r\nId: 2610321\r\n"
        ],
        "2610327": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, a CGPM.\r\n*Omitido no D.O.de 27.11.2024.\r\nId: 2610327\r\n"
        ],
        "2610329": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº. 6267 de 20 de agosto de 2024, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem à transformação de despesas correntes em Despesas de Exercício Anterior, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ 19.378.769/0116-15 Processo SEI-350208/000707/2024 no valor de R 23.252,20 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).\r\nId: 2610329\r\n"
        ],
        "2610333": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor JAIME CARILLO DE MEDEIROS, Id. Func. nº 5.011.302-0, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 29.292,39 (vinte e nove mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2610333\r\n"
        ],
        "2610335": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nCom base nas informações constantes do processo em epígrafe, referente à dispensa de licitação PD Nº 352/2024, cujo objeto é a aquisição de aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, como café, açúcar, adoçante e filtros de papel para café, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, o resultado da Dispensa de licitação PD nº 352/2024 e AUTORIZO A DESPESA em favor das empresas: GPS ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 51.884.749/0001- 80, itens 1 e 4 no valor de R 3.832,40 (três mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 10.910.334/0001-56, itens 2 e 3 no valor de R 537,60 (quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total dos itens de R 4.370,00 (quatro mil trezentos e setenta reais) com base no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.\r\nId: 2610335\r\n"
        ],
        "2610336": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\no que consta no MARIA ELISABETE LOPES BEZERRA, mãe do extinto 1° TEN PM RG 104.601 GREICE BIANCA BEZERRA DOS PASSOS, falecida em 17 de maio de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nId: 2610336\r\n"
        ],
        "2610337": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto do art. 29, Item IV, § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao EMG.\r\n*Omitidos no D.O.de 22.11.2024.\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto do art. 29, Item IV, § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao EMG.\r\n*Omitidos no D.O.de 22.11.2024.\r\nId: 2610337\r\n"
        ],
        "2610338": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n26/11/2024\r\n\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor ANDRE PEREIRA DE ALMEIRA, Id. Func. nº 4.368.679-6, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 16.481,72 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2610338\r\n"
        ],
        "2610346": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da ex-servidora DEICE MARA GOMES NICOLAU, Id. Func. nº 1.982.815-2, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 101.403,71 (cento e um mil quatrocentos e três reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2610346\r\n"
        ],
        "2610348": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n26/11/2024\r\n\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor ANDRE PEREIRA DE ALMEIRA, Id. Func. nº 4.368.679-6, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 16.481,72 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2610348\r\n"
        ],
        "2610351": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n26/11/2024\r\n\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor SILAS JOCSA SANTOS DE ARAUJO, Id. Func. nº 1.989.117-2, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 55.990,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 2610351\r\n"
        ],
        "2610352": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/11/2024\r\nCARLA SOARES DE SOUZA SAMPAIO, Identidade Funcional 42784255/01, matrícula 929524-7, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 18/10/2024.\r\nDIOGO RICARDO DAMACENO RODRIGUES DE CARVALHO, Identidade Funcional 43697976/01, matrícula 956592-0, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 01/11/2024. \r\nFABIANA GOMES FERREIRA, Identidade Funcional 42135133/03, matrícula 971082-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/11/2024.\r\nSILENE ORLANDO RIBEIRO, Identidade Funcional 36379425/01, matrícula 828272-5, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 10/10/2024.\r\nALEXANDRE VERCOSA GRECO, Identidade Funcional 50090305/02, matrícula 3085726-2, Professor Docente I, horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/11/2024. \r\nGABRIEL CLAVERIA E SOUZA, Identidade Funcional 50351958/01, matrícula 3072252-4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/11/2024.\r\nMONICA ALVES SALLY, Identidade Funcional 42135435/04, matrícula 942767-5, Professor Docente I, horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 17/10/2024.\r\nALEXANDRE RAMOS DA SILVA GONCALVES, Identidade Funcional 42674670/02, matrícula 943139-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 24/10/2024.\r\nALEXANDRE VERCOSA GRECO, Identidade Funcional 50090305/01, matrícula 3034173-9Professor Docente I, horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 11/11/2024.\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CARRILHO, Identidade Funcional 50140833/01, matrícula 3041556-6, Analista Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado)a partir 01/12/2024.\r\nERIKA DA CRUZ ESPINDOLA MENDES, Identidade Funcional 38249120/01, matrícula 834176-0, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/11/2024.\r\nWOLNEY DE JESUS JARDIM,Identidade Funcional 39971945/02, matrícula 845540-4, Professor Docente I 30 horas EX 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 29/10/2024.\r\nMARCELA MARIA ALMEIDA SILVA, Identidade Funcional 44544154/02, matrícula 3066678-8, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 31/10/2024. \r\nLENILDA DE MATOS PINHEIRO, Identidade Funcional 33033870/01, matrícula 292458-7, Professor Docente II, 22horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 24/10/2024.\r\nFRANCIS MORAES MARQUES, Identidade Funcional 43790763/01, matrícula 960590-8, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/10/2024.\r\nMARIA INES PEREIRA SCHETTINO, Identidade Funcional 50341812/01, matrícula 3069784-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 31/10/2024. \r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, Identidade Funcional 50262173/02, matrícula 3105674- 0, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 01/11/2024.\r\nLUDMILA FARIA CAROGIO NOGUEIRA, Identidade Funcional 50266330/02, matrícula 3071077-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 01/11/2024. \r\nMONICA ALVES SALLY, Identidade Funcional 42135435/03, matrícula 940061-5, Professor Docente I, horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 17/10/2024.\r\nMAURICIO CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR, Identidade Funcional 51443287/01, matrícula 5144328701, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/11/2024.\r\nId: 2610352\r\n"
        ],
        "2610359": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n, com fundamento no disposto na Lei Estadual 9.626, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e na Resolução SEPLAG 188, de 23 de fevereiro de 2023, alterada pela Resolução SEPLAG 238, de 31 de agosto de 2023, o Adicional de Qualificação - AQ à servidora LARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGROId. Funcional n° 5000323-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pela conclusão do Curso de Ciência Política, em nível de Mestrado , com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2024.\r\nId: 2610359\r\n"
        ],
        "2610373": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2610373\r\n"
        ],
        "2610374": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nCom base na manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial/SECC, a ocupação provisória pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRABRua Carlos Seidl, nº 1388, Caju, Rio de Janeiro/RJFIP 1030, com fulcro no art. 15, parágrafo único, do Decreto nº 46.299/2018 c/c a Lei Complementar Estadual nº 08/77, nos termos do despacho id 87511058.\r\nId: 2610374\r\n"
        ],
        "2610382": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto é a aquisição de café e açúcar por item para consumo, com entrega parcelada e sob demanda, dos colaboradores e visitantes do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa F PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.021.788/0001-46, no valor total de R 127.936,50 (cento e vinte sete mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) para o item 01- Café e o valor total de R 23.037,15 (vinte e três mil trinta e sete reais e quinze centavos) para o item 02- Açúcar.\r\nId: 2610382\r\n"
        ],
        "2610385": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- VIVIANE DOS SANTOS FAIÕES. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2610385\r\n"
        ],
        "2610391": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (87678192), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (87694954), este SubDiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.330 de 29/08/2024, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RJ2 AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.253.994/0001-26, estabelecida no endereço Rua General Almerio de Moura, 406 - Entrada Suplementar a Rua Vieira Bueno 10 - São Cristovão - CEP: 20.921-060, no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2610391\r\n"
        ],
        "2610393": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nGERAL\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (87678192), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (87694954), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa RJ2 AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.253.994/0001-26, estabelecida no endereço Rua General Almerio de Moura, 406 - Entrada Suplementar a Rua Vieira Bueno 10 - São Cristovão - CEP: 20.921-060, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2610393\r\n"
        ],
        "2610396": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- LUIZ JOSÉ SOARES PINTO , mat. nº 834173-7, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- LIGIA RÔÇAS LOPES DE SOUZA, mat. nº 827.546-3 Prof. Doc. I, período base de 03/05/2019 a 20/07/2024.\r\n- CARLA SARATE NAVEGA SERRA, mat. nº 3048352-3, Prof. Doc. I, período base de 07/10/2018 a 06/10/2023.\r\n- LUIZ RICARDO BRANCO LEAL, mat. nº 951.829-1, Prof. Doc. I, período base de 15/04/2019 a 14/04/2024.\r\n- PIERRE DA SILVA, mat. nº 3122445-4, Prof. Doc. I, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- MILTON LOPES DE AZEVEDO, mat. nº 276.798-6, Servente, período base de 20/11/2019 a 19/11/2024.\r\n- MARCIUS CLAYTON PINHEIRO VIEIRA, mat. nº 3072742-4, Prof. Doc. I, período base de 27/11/2019 a 26/11/2024.\r\n.\r\n- HELIO DE ASSIS JUNIOR, mat. nº 926.651-1, Prof. Doc. I, períodos base de 22/10/2014 a 09/11/2019 e de 10/11/2019 a 09/11/2024. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- IVONE BASTOS QUINTANILHA, mat. nº 904.274-8, Prof. Doc. I, períodos base de 28/04/2004 a 26/06/2009; 23/02/2013 a 14/03/2018 e de 15/03/2018 a 14/03/2023.\r\n- DEBORAH MARANHÃO SABINO, mat. nº 829.738-4, Prof. Doc. I, períodos base de 30/10/2004 a 01/01/2010; 08/04/2011 a 12/05/2016 e de 13/05/2016 a 12/05/2021.\r\n- BEATRIZ PEIXOTO REGO, mat. nº 833.614-1, Prof. Doc. I, períodos base de 02/09/1998 a 01/09/2003; 02/09/2003 a 05/10/2008; 17/12/2010 a 14/01/2016 e de 15/01/2016 a 24/03/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- RITA DE CASTRO DE CARVALHO, mat. nº 971.149-0, Prof. Doc. I, períodos base de 01/10/1994 a 30/09/1999; 01/10/1999 a 30/10/2004; 31/10/2004 a 30/10/2009; 10/11/2011 a 09/11/2016 e de 10/11/2016 a 09/11/2021. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ELCI RIBEIRO SIQUEIRA, mat. nº 939.353-9, Prof. Doc. I. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 22/11/2024\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18/11/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2310615/2007\r\nOnde se lê: ... ROBERT5ON WOLTHER TAVARES...\r\nLeia-se: ... ROBERTSON WOLTHER TAVARES...\r\nId: 2610396\r\n"
        ],
        "2610404": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 26/11/2024\r\nos autos do processo administrativo disciplinar 21/2021 (6687/1404/2021) apenas e tão somente em relação ao servidor processado ANDERSON PEREIRA FERREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.304-2, por perda superveniente de objeto, uma vez que o servidor já se encontra desligado do serviço público policial, em decorrência da sentença judicial transitada em julgado, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade administrativa nº 0426197-94.2015.8.19.0001 em tramitação na 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. \r\nId: 2610404\r\n"
        ],
        "2610407": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 4.291,18 (quatro mil duzentos e noventa e um reais e dezoito centavos),re ferente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM REF RG 39.801 LUIZ ALBERTO DA SILVA SOUZA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2610407\r\n"
        ],
        "2610414": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiário(a) CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA, ID 1925476-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MIRENE VALLADAO DINIZ, ID 4316731-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ANA MARIA DA SILVA, ID 1799095-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) JOAO VIEIRA CARNEIRO, ID 5135342-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) NEUSA CARVALHO DE SALLES, ID 5134372-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA DAS GRAÇAS MORO DA MATA, ID 4077268-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MANUEL ULISSES TEIXEIRA, ID 657224-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 13/11/2024\r\nNORMA DA COSTA OLIVEIRA, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) VANVELITA FIGUEIRA MARANHAO DE OLIVEIRA, ID 5153077-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SHIRLEY MAIA DINIZ, ID 1475614-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) JOSE ROBSON SANTO LEITE, ID 655341-9. Defiro o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 21/11/2024\r\nbeneficiário(a) SANDRA DINIZ VIDAL, ID 5096342-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ALESSANDRA GOMES PIRAGIBE, ID 1240365-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2610414\r\n"
        ],
        "2610416": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 87084711: A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -PRODERJ. : O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens. PROCESSO N° SEI- 150016/001743/2021.\r\nId: 2610416\r\n"
        ],
        "2610418": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nem face dos Inspetores de Polícia Penal JADSON REIS SACRAMENTO - ID. 50215095, ANNE ELISE ORMOND FERREIRA VALIN - IDF.: 43718302, BRENDA CAVALCANTE CORDEIRO - IDF.: 50340433, NATALY BARREIRO TEIXEIRA - IDF.: 50751069 e TAIANA FARIA ARAÚJO - IDF.: 50125834.\r\nId: 2610418\r\n"
        ],
        "2610420": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.644,44 (três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 1/14.542 VELTE RODRIGUES DO NASCIMENTO, na hipótese de óbito, em 2022, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2610420\r\n"
        ],
        "2610423": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\n.11.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2610423\r\n"
        ],
        "2610425": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/11/2024\r\nALINE FERREIRA DA SILVA DE CARVALHO, Identidade Funcional 43746152/03, matrícula 4374615203, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/2010 a 04/12/2023, num total de 5053 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nSIMONE OLIVEIRA DO VAL, Identidade Funcional 43308651/02, matrícula 3065935-3, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/05/2008 a 31/08/2010, num total de 840 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nFERNANDA ALVES DE JESUS DE ALCANTARA, Identidade Funcional 5669960/07, matrícula 3031057-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/08/2009 a 20/06/2012, num total de 1044 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nSERGIO CANDIDO RODRIGUES, Identidade Funcional 42600880/05, matrícula 3084692-7, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/05/2007 a 27/01/2014, num total de 2438 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nELAINE DOS SANTOS OLIMPIO, Identidade Funcional 33271852/02, matrícula 942447-4, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/02/1994 a 16/03/2008, num total de 5127 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nSIMONE RODRIGUES DE PAIVA, Identidade Funcional 5485703/02, matrícula 938375-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/1990 a 29/06/1998, num total de 2776 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nDENISE COSTA DOS SANTOS AQUINO, Identidade Funcional 34075771/01, matrícula 5007659-5, Datilógrafo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/07/1989 a 06/03/1994, num total de 1699 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Servente (PEI).\r\nDANIELE RIBEIRO XAVIER DA SILVA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 41373880/10, matrícula 3083331-3, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/11/2009 a 27/09/2015, num total de 2145 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- BENEDITO DIMAS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 33100632/01, matrícula 829.242-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/04/1996 a 26/10/1996 e de 01/02/1997 a 05/03/1997, num total de 228 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/09/1975 a 01/10/1975, de 08/03/1976 a 08/04/1976, de 10/05/1976 a 28/11/1978, de 18/12/1978 a 10/01/1979, de 17/04/1979 a 30/06/1979, de 11/10/1979 a 01/10/1980, de 02/02/1981 a 01/11/1982, de 01/10/1983 a 01/02/1984 e de 01/07/1986 a 31/05/1987, a pedido do servidor.\r\nId: 2610425\r\n"
        ],
        "2610426": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito cen tavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM REF RG 1/11.372 ARLEI BARRETO GLUTTER, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2610426\r\n"
        ],
        "2610430": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nPESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2024\r\nPÁGINA 15 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20/08/2024\r\nProcesso nº SEI-360009/005787/2024 - DAYANA GALDEANO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.041-1.\r\nOnde se lê: ...10/04/2019 a 07/04/2024...\r\nLeia-se: ...10/07/2019 a 07/07/2024...\r\nId: 2610430\r\n"
        ],
        "2610438": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nVinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\nDesvinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\nVinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\nDesvinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS.\r\nVinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS.\r\nId: 2610438\r\n"
        ],
        "2610439": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nDE 26/11/2024\r\nMAURICIO TITONELI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.993.156-8 - período base: 06/02/2017 a 04/02/2022, 03 meses.\r\nWILLIAM RODRIGUES CAVALCANTE, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 566.029-7 - 7.939 dias como Inspetor de Polícia na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/07/1992\r\nPÁGINA 10 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/07/1992 \r\nProc. nº SEI-360008/001629/2024 - MARCUS VINICIUS MAGALHÃES ANTUNES, matrícula n° 289.906-0.\r\nOnde se lê: ...500 dias.\r\nLeia-se: ...501 dias.\r\nId: 2610439\r\n"
        ],
        "2610441": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nRevalidação de Placas Particulares MARINHA DO BRASIL.\r\nVinculação de Placas Particulares MARINHA DO BRASIL.\r\nVinculação de Placa Particular MARINHA DO BRASIL.\r\nVinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nId: 2610441\r\n"
        ],
        "2610443": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM REF RG 44.859 SÉRGIO RODRIGUES PRIO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2610443\r\n"
        ],
        "2610456": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.736,42 (dois mil e setecentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 22.598 AILTON BARBOSA MACHADO, na hipótese de óbito, em 2022, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de ou tubro de 2008.\r\nId: 2610456\r\n"
        ],
        "2610458": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Santa Mônica Centro Educacional, mantida por Lar dos Meninos, CNPJ: 33.850.421/0023-76, Endereço: Rua Cerqueira Daltro, 244- Cascadura Rio de Janeiro- RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Felipe Valença dos Santos, CPF: ***.144.**7-10 em substituição a Aurélio José de Araújo, cadastrado pelo: Ofício COIE/E nº 108/2004, com vigência a partir de 01/03/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000521.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Centro Educacional Sousa e Castro, Endereço: Rua Pedro Lessa, s/n, Lote 02 Quadra 43 - Jardim Olavo Bilac - Duque de Caxias/RJ - CEP 25035- 755. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Instituto Educacional JJAC LTDA ME, CNPJ: 14.242.975/0001-30, Endereço: Rua Pedro Lessa, s/n, Lote 02 Quadra 43 - Jardim Olavo Bilac - Duque de Caxias/RJ - CEP 25035-755. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretária Escolar: VERONICA DE FATIMA DA SILVA, CPF: ***.434.**7-72. Com vigência de fevereiro de 2014 a abril de 2015, sob o registro COOIEMV.CAD01.002591.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Sousa e Castro, mantida por Instituto Educacional JJAC LTDA ME, CNPJ: 14.242.975/0001-30, Endereço: Rua Pedro Lessa, s/n, Lote 02 Quadra 43 - Jardim Olavo Bilac - Duque de Caxias/RJ - CEP 25035-755. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretária Escolar: RAFAELA OLIVEIRA GOMES ANACLETO, CPF: ***.142.**7-32 em substituição a Liliane Aparecida Santos Marins, cadastrada pelo: DOERJ de 19/04/2021, p. 43, com vigência a partir de junho de 2024. Sob o registro COOIEMV.CAD06.002592.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Centro Educacional Sousa e Castro, Endereço: Rua Pedro Lessa, s/n, Lote 02 Quadra 43 - Jardim Olavo Bilac - Duque de Caxias/RJ - CEP 25035- 755. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Instituto Educacional JJAC LTDA ME, CNPJ: 14.242.975/0001-30, Endereço: Rua Pedro Lessa, s/n, Lote 02 Quadra 43 - Jardim Olavo Bilac - Duque de Caxias/RJ - CEP 25035-755. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: SÔNIA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS, CPF: ***.524.**7-73. Com vigência a partir de junho de 2024, sob o registro COOIEMV.CAD01.002610.2024.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE DE DUQUE DE CAXIAS, mantida por DS EDUCACIONAL EIRELI-ME, CNPJ: 35.536.944/0001-62, Endereço: Avenida Perimetral Marechal Deodoro, 629, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ - CEP 25071-190. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretora: ANA LUISA DE ARAUJO SANTOS, CPF: ***.085.**4-69 em substituição a Modelon Simone Santos Frambach, cadastrado pelo: DOERJ de 20/08/2021, pág. 55, com vigência a partir de 20/07/2024. Coordenador Pedagógico: FLAVIO JUNIOR SOARES DE LIMA, CPF: ***.609.**4-46, em substituição a Elen Nubia de Lima Campos, cadastrada pelo: DOERJ de 20/08/2020, pág. 55, com vigência a partir de 20/07/2024. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenadora Técnicoa: VIVIANE ALBUQUERQUE MARTINS, CPF: ***.230.**7-90, em substituição a Islan Souza Bernardo, cadastrado pelo: DOERJ de 20/08/2021, pág. 55, com vigência a partir de 20/07/2024. Sob o registro COOIEMV.CAD06.002646.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Santa Mônica Centro Educacional, mantida por Lar dos Meninos Unidade Ilha, CNPJ: 33.850.421/0001-60, Endereço: Rua Pinto Alpoim, 370- Ilha do Governador- Rio de Janeiro/RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Eduardo Almeida da Silva, CPF: ***.826.**7-42 em substituição a Kátia Maria Scot da Silva, cadastrada pelo: OF. DICA nº 799/2015, com vigência a partir de 01/06/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000539.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Santa Mônica Centro Educacional, mantida por Lar dos Meninos, CNPJ: 33.850.421/0006-75, Endereço: Rua João Vicente, 173, Madureira, Rio de Janeiro- CEP- 21310-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Graziela Costa Alves, CPF: ***.041.**7-64 em substituição a Maria Julia Parente Gonçalves, cadastrada pelo: Of. CDIN nº 809/2012, com vigência a partir de 04/04/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001670.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Santa Mônica Rede de Ensino, mantida por Lar dos Meninos, CNPJ: 33.850.421/0018-09 Endereço: Rua Pinto Alpoim, 370 - Ilha do Governador- Rio de Janeiro/RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Erika Fernanda da Cunha Pereira, CPF: ***.999.**7-36 em substituição a Eduardo Almeida da Silva, cadastrado pelo: Processo- 030035/006127/2022, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001396.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ESPECIAL EUNICE JOSÉ VIEIRA, mantida por ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS DEMAIS, CNPJ: 28.462.851/0001-75, Endereço: Rua Prefeito Yeda Fiuza, nº 600, Independência, Petrópolis/RJ e CEP 25.645-522. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): NATHÁLIA GUERRA DO AMARANTE, CPF: ***.101.**7-32 em substituição a JOANA DA SILVA CASTELLO BRANCO, cadastrado pelo: DOERJ 04/09/2023 PAG. 31, com vigência a partir de 15/10/2024. Diretor(a) Substituto(a): MARIANA GUERRA DO AMARANTE, CPF: ***.455.**7-36 em substituição a NATHÁLIA GUERRA DO AMARANTE, cadastrado pelo: DOERJ 04/09/2023 PAG. 31, com vigência a partir de 15/10/2024. Secretário(a) Escolar: EUGENIA MARIA CORDEIRO BOMFIM, CPF: ***.790.**7-19 em substituição a MYLLENA SILVEIRA DE AZEVEDO, cadastrado pelo: DOERJ 04/09/2023 PAG. 31, com vigência a partir de 15/10/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002671.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CORAL CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES, mantida por CORAL CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 09.298.547/0001-90, Endereço: Rua Getúlio Vargas, 150 - 2º e 3º andar, Parque Central/Cabo Frio, CEP: 28.905-280.Tipo Societário: CORAL CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em substituição a S P MATTA CURSOS - ME. Nome fantasia: CORAL CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES em substituição a PETROCURSOS. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: AGNNES PERASSOLI MATTA, CPF: ***.900.**7-83, AGATHA PERASSOLI MATTA, CPF: ***.900.**7-59. Com vigência a partir de 14/04/2023, sob o registro COOIEBL.CAD03.002622.2024. \r\nId: 2610458\r\n"
        ],
        "2610463": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM REF RG 1/02.336 ANTÔNIO MACHADO DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2610463\r\n"
        ],
        "2610467": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM REF RG 19.854 LUIS CARLOS DO NASCIMENTO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2610467\r\n"
        ],
        "2610470": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei estadual Nº 287/79, em favor da empresaLEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ sob o n° 45.567.668/0001-53), no valor de R 108.360,00 (cento e oito mil trezentos e sessenta reais), referente à Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado para atender as necessidades do Décimo Batalhão - 10° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço(s) n.º 0002/2024/404400-02 gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2610470\r\n"
        ],
        "2610473": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2024\r\nPÁGINA 15 -2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/10/2024 \r\nProc. nº SEI-360010/002707/2024 - ALINE NORMANDO DE MELO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.098.243-5.\r\nOnde se lê: ...28/07/2014 a 26/07/2019 e 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses.\r\nLeia-se: ...23/01/2019 a 21/01/2024 - 03 meses.\r\nId: 2610473\r\n"
        ],
        "2610475": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nem favor de VIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., referente à cobrança de multas e juros alusivos ao suposto atraso no pagamento de aluguéis, do imóvel situado à Rua Idalina Senra, n° 29/35 e a Avenida Francisco Bicalho, n° 234, no valor total deR 148.229,83 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos)na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDE 22.11.2024\r\na dívida, em favor de Antonio José de Ramos Freire, referente ao reembolso das cotas 10, 11 e 12 do IPTU/2020, IPTU/2021 e IPTU/2022, no valor total de R 26.282,16 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), atinente ao imóvel localizado na Estrada Cabo Frio - Búzios, nº 60 - São José - Armação de Búzios - RJna forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor de Paulo Roberto Alves Moreno, referente ao reembolso da Cota Única de IPTU 2023, no valor total de R 846,10 (oitocentos e quarenta e seis reais e dez centavos), atinente ao imóvel localizado na Estrada Cabo Frio - Búzios, 60, São José - Armação de Búzios - RJna forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2610475\r\n"
        ],
        "2610481": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n2024\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Inciso II - Art 29, da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R 22.016,00 (vinte e dois mil, e dezesseis reais), em favor da ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, relativo a prestação de serviço de manutenção implantação e desenvolvimento, inclusive de disponibilidade de manuseio e armazenamento em “nuvem”, das informações vinculadas aos empregados da TurisRio para o atendimento do programa do Governo Federal denominado “e-Social”.\r\n*Omitido no D.O. de 15/11/2024.\r\nId: 2610481\r\n"
        ],
        "2610482": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 14/11/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 647/2024, no valor de R 267.162,50 (duzentos e sessenta e sete mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (CPAP NASAL - Itens: 1,2,3,4,5), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 85225739, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 647/2024, no valor de R 64.740,76 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (ATADURA GESSADA 10 CM - Item 6), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 85225739, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n- AUTORIZO o procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 647/2024, no valor de R 150.084,08 (cento e cinquenta mil oitenta e quatro reais e oito centavos), em favor da empresa MG BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (ATADURA GESSADA 20 CM -Item 7), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 85225739, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 7320/2024, no valor de R 13.667,00 (treze mil e seiscentos e sessenta e sete reais), em favor da empresa IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INDUSTRIALIZADO (CLORETO DE SÓDIO 0,9% - 500 ML - item 1), para fins do diagnóstico de morte encefálica, retirada de órgãos e tecidos e transplantes e enxertos, visando abastecimento do Centro Estadual de Transplantes - CET, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 67735858, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/11/2024.\r\nId: 2610482\r\n"
        ],
        "2610494": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSEU DO CAFÉ. - CNPJ: 28.279.665/0001-03, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado REPLANTA VALE II 2024, a se realizar no dia 12 de dezembro de 2024, na Fazenda São Luiz da Boa Sorte, localizada na Rodovia Lúcio Meira, BR 393 - KM 210, Vassouras/RJ. CEP: 27.700- 000, com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2610494\r\n"
        ],
        "2610512": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/11/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2610512\r\n"
        ],
        "2610516": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nSOMEC SISTEMA DE ENSINO, CNPJ nº 02.107.740/0001-57, Rua Guarujá, nº 30 e 30A, bairro Cosmos, município Rio de Janeiro/RJ, mantido (a) pelo (a) Sociedade Colégio Castro e Silva. nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação Técnico em Informática - Eixo Tecnológico da Informação e Comunicação e Habilitação Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico Infraestruturada com validade 30/12/2008. \r\n, CNPJ nº 33.621.384/1051-31, Rua César Xará, nº 354 - bairro - Venda das Pedras, municipio de Itaborai/RJ, mantido (a) pelo (a) CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade. nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades com validade 30/12/2021. \r\nPARECER Nº 59/2024/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073939/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 26/11/2024, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA TÉCNICA ROBERTO ROCCA, mantida(o) por INSTITUTO TERNIUM BRASIL, CNPJ nº 47.995.461/0002-96 localizada à Rua General Olimpio nº 100- LOT 01-PAL 47407- Santa Cruz- Rio de Janeiro-RJ- CEP 23510- 242 a oferta do(s) curso(s):EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO- CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÃNICA-EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS E CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA- EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE PROCESSOS INDUSTRIAIS- AMBOS NA FORMA INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 306 alunos, em regime de tempo integral ( matutino e vespertino) com eficácia a partir de 11/02/2025. Regimento Escolar registrado sob nº 162829 datado de 01/10/2024- 2ºRTD e Adendo nº 1163172 datado de 17/10/2024- 2ºRTD. Laudo Conclusivo emitido em 26/11/2024, pelas servidoras: Denise de Vasconcelos Sá Freire- ID 4329348-4, Gisele Maria Teixeira de Abreu- ID 4428435-7 e Keller Ferreira da Silva- ID 4428434-9.\r\nId: 2610516\r\n"
        ],
        "2610518": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/013361/2024, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2610518\r\n"
        ],
        "2610524": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CLEUSA CRISTINA FAUSTINO RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.905-1, ID nº 3243074-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 771,54; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 424,35. Total - R 1.195,89; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\n- RAQUEL SOUZA LATORRACA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 259.954- 6, ID nº 3041784-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 771,54; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 424,35. Total - R 1.195,89; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\n- ALLAN KARDECK DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 850.936-6, ID nº 3066004-1. os proventos mensais do servidor, com proporcionalidade de seus vencimentos, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio 35% (Lei 1608/1990) - R 213,41. proporcionalidade 7.637/12.775 (dias). Subtotal R 823,15. Total - R 492,08, a partir de 25/08/2020.\r\n- ELZENY MACHADO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.113-8, ID nº 3124115-2. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 771,54; Triênio 45% (Lei 1608/1990) - R 347,19. Proporcionalidade 9.360/10.950 (dias). Subtotal R 1.118,73. Total - R 956,28, a partir de 26/06/2020.\r\nId: 2610524\r\n"
        ],
        "2610525": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 176/24, para aquisição dos medicamentos RITUXIMABE 100MG/10ML - FRASCO-AMPOLA (item 01) e RITUXIMABE 500 MG/50ML - FRASCO-AMPOLA (item 02), em favor da empresa CM HOSPITALAR S.A., perfazendo o valor total de R 2.722.244,00 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil duzentos e quarenta e quatro reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2610525\r\n"
        ],
        "2610526": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 181/24, para aquisição dos medicamentos CLORIDRATO DE DULOXETINA 30 MG - CÁPSULA DE LIBERAÇÃO RETARDADA (item 01) e CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG - CÁPSULA DE LIBERAÇÃO RETARDADA (item 02), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 397.200,00 (trezentos e noventa e sete mil e duzentos reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2610526\r\n"
        ],
        "2610527": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Considerando as alegações da Impugnante JET CONTRATAÇÕES INTELIGENTES LTDA , e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Coordenação de Obras desta Secretaria de Estado de Saúde, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame, DECIDO da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n.º 206/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DOS ELEVADORES DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE (EAS) ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES) e, no mérito, decido por sua PROCEDÊNCIA, a fim de que seja retificado o item 7 incluído no Edital do certame, no campo referente à qualificação técnica, na forma apresentada pelo setor requisitante na aludida manifestação, através de errata ao instrumento convocatório.\r\nId: 2610527\r\n"
        ],
        "2610528": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Sendo assim, considerando as alegações apresentadas pela Recorrente e prestando deferência à manifestação e aos esclarecimentos prestados pelo setor técnico da SES, pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa DELTA INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, contra a decisão que classificou a proposta da Recorrida SANDRA CAUMO DE OLIVEIRA ME e, consequentemente, a habilitou tecnicamente, referente ao item único do Pregão Eletrônico nº 137/2024, que visa à formação de registro de preços para a aquisição de 20 (VINTE) MACACÕES DE VOO, QUE ENQUADRAM-SE COMO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), CONFECCIONADOS COM TECIDO ESPECIAL ANTICHAMA, E DESTINAM-SE AO USO DO PILOTOS, COPILOTOS E APOIO TERRESTRE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES AÉREAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROe, no méritojulgo procedente o pedido.\r\nId: 2610528\r\n"
        ],
        "2610529": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n/2024\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor LUÍS HENRIQUE FARIA MENDEL, ID Funcional 31736831, no valor de R 36.919,24 (Trinta e seis mil, novecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2610529\r\n"
        ],
        "2610530": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 29/05/2024\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor LUZIMAR MARTINS DA SILVA, ID Funcional 30493463, no valor de R 3.212,07 (Três mil, duzentos e doze reais e sete centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 13/06/2024.\r\nId: 2610530\r\n"
        ],
        "2610531": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor MARCIA VIEIRA DAMASCO, ID Funcional 31837530, no valor de R 74.968,68 (Setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 13/06/2024.\r\nId: 2610531\r\n"
        ],
        "2610532": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/11/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA, ID Funcional 31798950/01, no valor de R 9.458,83 (nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos) , em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024 e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2610532\r\n"
        ],
        "2610549": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiária ANGELA MARIA ALBUQUERQUE SOUZA CORREAo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 29/10/2024\r\nbeneficiário(a) SANDRA SOARES, ID 5097335-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 14/11/2024\r\nbeneficiário(a) ROSANA DOS SANTOS REBELLO DA SILVA, ID 4442097-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2610549\r\n"
        ],
        "2610550": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na concessão do abono de permanência sob a fundamentação da E.C. nº 90/2021, art. 89, § 21 c/c art. 19 da Lei Complementar nº 195/2021, mediante enquadramento na regra previdenciária prevista no art. 2º, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, com base na instrução processual, a que faz jus o servidor WILLIAN LUIZ PEREIRA, Especialista em Previdência Social, Matrícula nº 0000000752, ID nº 5592194, com validade a contar de 10/10/2024.\r\nId: 2610550\r\n"
        ],
        "2610560": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados para o exercício da função de condutores de veículos locados, sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem emprego de material, para atender às necessidades do Rioprevidência, no deslocamento de servidores e colaboradores, nos compromissos externos da Administração, transporte de pequenas cargas, pequenos materiais, documentos e outros materiais, em favor da empresa MD SOLUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.504.929/0001-70, no valor total de R 1.919.982,00 (Um milhão novecentos e dezenove mil e novecentos e oitenta e dois reais).\r\nId: 2610560\r\n"
        ],
        "2610565": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 27.11.2024\r\no afastamento para pleito eleitoral de ALEXANDRE JOSE DA SILVA, ID. Funcional nº 43807453, Prof. Doc. I 18h, referência D 06, matrículas nº 962235- 8 e 3145729-4, tendo em vista a não homologação do pedido de candidatura em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de VANDA LÚCIA DOS SANTOS VICENTE, ID. Funcional nº 36669946, Prof. Doc. II, referência D 09, matrícula nº 5000954-7, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de MARCELO DOS SANTOS MARTINS, ID. Funcional nº 43164544, Prof. Doc. I 18h, referência D 06, matrícula nº 953416-5, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de MONICA CORREA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 43698018, Prof. Doc. I 18h, referência C 05, matrícula nº 956518-5, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de MARCELUS EDGREN DOS SANTOS, ID. Funcional nº 19862938, Agente de Segurança Socioeducativa, referência 2 G 1, matrícula nº 821696-2, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de EDGAR ROSA DA SILVA, ID. Funcional nº 43701159, Prof. Doc. I 18h, referência C 05, matrícula nº 956723-1, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de VALERIA CRISTINA TAVARES DO AMARAL, ID. Funcional nº 34275169, Prof. Doc. II, referência C 08, matrícula nº 250067-6, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de RENATA SOUZA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 34339833, Prof. Doc. II, referência A 04, matrícula nº 845001-7, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral MIRLE DE MENEZES VIEIRA, ID. Funcional nº 38238845, Prof. Doc. II, referência D 09, matrícula nº 5005910-4, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de GILSON NEY CAMPOS RIBEIRO, ID. Funcional nº 32593996, Prof. Doc. II, referência A 04, matrícula \r\nnº 50000220-3, tendo em vista a não homologação do pedido de \r\ncandidatura em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do \r\nDecreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de feve-\r\nreiro de 2016.\r\nId: 2610565\r\n"
        ],
        "2610568": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " DE POLÍCIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 5804 de 8 de maio de 2024, o processo licitatório por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/24, o seu objeto, conforme Ata do certame conduzido pelo o pregoeiro(a), Senhor(a) HERMÍNIO CONCEICAO ROSA e a Equipe de Apoio, Senhores(as) ADENIL GOMES DE OLIVEIRA, ANTHONI MONTEIRO DE SOUSA da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à empresa INOVAT ELEVADORES LTDA - CNPJ: 42.030.091/0001-58. Em consequência, de acordo com o § 4°, do Artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a despesa e o pagamento no valor total de R 18.000,00 (Dezoito mil reais) em favor da empresa acima referenciada, para pagamento referente a contratação de empresa para: Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Elevadores da Sede da Corregedoria Geral da Polícia Militar - R. Evaristo da Veiga, 78 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20031-040 e do Quartel General da Polícia Militar. \r\nId: 2610568\r\n"
        ],
        "2610574": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.393.537/0001-55, no valor total de R 74.659,98 (setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), referente ao CONTRATO nº 030/2022, que tem por objeto a “EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM VISTAS À URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AO RIO ABEL, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ\", referente as medições de Reajustamento, descritos nas Notas Fiscais/Faturas nº1948,1950 e 1949 emitidas em 09/08/2024, relativos as medições 17ª até a 18ª medição Complementar, no período de 16/11/2023 até 31/12/2023, conforme os documentos acostados aos autos do processo administrativo, SEI-330001/001564/2024.\r\nId: 2610574\r\n"
        ],
        "2610581": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nMARIANA DO NASCIMENTO MARTINS, TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA, Id. Funcional nº 4.385.357-9 - período base: 28/07/2015 a 25/07/2020, 03 meses.\r\nà Taynara Aguiar de Azeredo, Perito Legista, ID Funcional 5.023.006-9, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-aleitamento, compreendendo o período de 08/11/2024 a 07/12/2024, sendo este o segundo período.\r\nId: 2610581\r\n"
        ],
        "2610590": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSr(a). ROSIMAR JARDIM DE TOLEDO ARAUJO, CPF 732.890.607-30, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). ROSALIA APARECIDA VICENTIN REIS DE CARVALHO, CPF 027.766.618-00, CONCEDEo Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2610590\r\n"
        ],
        "2610593": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nJÉSSICA MOURÃO BESSA OLIVEIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, Id. Funcional nº 5.031.823-3 - período base: 20/05/2019 a 17/05/2024, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2610593\r\n"
        ],
        "2610600": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no afastamento para pleito eleitoral de LIDIANE HILARIO DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 5675430, Prof. Doc. I 18h, referência C 06, matrícula nº 974348-5, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2610600\r\n"
        ],
        "2610614": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.11.2024\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 17/07/2002, de WALTER DA SILVA JÚNIOR, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 07.098-7 / ID: 41418077, admitido em 01/05/1987, para continuar exercendo suas atividades no Posto Regional de Polícia Técnico Científica de Araruama, até 31/12/2025.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 13/10/2015, de RAFAEL RODRIGO DE SOUTO FERREIRA, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 36.225-1, ID: 44309821, admitido em 01/06/2012, para continuar exercendo suas atividades na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ, até 31/12/2025.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 28/11/2022, de LIVIA SANTANNA RAMOS, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 37.120-3 / ID: 44590458, admitida em 29/09/2013, para continuar exercendo suas atividades no Colégio Estadual Professor Darcy Ribeiro da Secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro, até 31/12/2025, com ônus para o órgão cessionário.\r\nDE 26.11.2024\r\na regularização do afastamento de JOÃO BATISTA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 41866-5, Professor Adjunto, no período de 16/10/2024 a 18/10/2024, para participação no evento \"XII FINEDUCA\", em São Luís, MaranhãoProcesso nº SEI-260006/041102/2024.\r\nId: 2610614\r\n"
        ],
        "2610617": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por TALITA ROSA DOS SANTOS, matr. nº 42.750-0, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 08/04/2021 a 21/07/2024, totalizando 1.201 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DAVI SCHIAVINI JARDIM, matr. nº 41.899-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/07/2007 a 01/04/2009, 01/08/2009 a 29/01/2010, 12/12/2014 a 02/04/2015, 06/08/2015 a 15/01/2016, 13/07/2016 a 24/08/2016, totalizando 1.137 dias de exercício; e à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 29/06/2017 a 19/06/2023, totalizando 2.182 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS pelos servidores relacionados abaixo:\r\n- SILVIA ADELIA HENRIQUE GUIMARÃES, matr. nº 41.203-1, nos períodos de 01/05/1996 a 07/03/1997, 28/10/1997 a 08/03/1999, 28/08/2000 a 01/02/2006 e de 01/02/2007 a 17/03/2009, totalizando 3.568 dias de exercício.\r\n- KATIA MARIA TEIXEIRA SANTORUM, matr. nº 36.001-6, nos períodos de 01/05/1986 a 29/12/1988, 20/02/1989 a 01/06/1994 e de 04/03/1996 a 16/01/2009, totalizando 7.594 dias de exercício.\r\n- IVO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR, matr. nº 31.312-2, nos períodos de 16/11/1989 a 30/01/1990 e de 01/03/1990 a 31/12/1990, totalizando 380 dias de exercício.\r\no Abono de Permanência para MARIA RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 31.496-3, ID: 25788442, com validade a contar de 08/11/2024, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do auxílio-funeral para RAFAEL CARLOS DE OLIVEIRA MARTIN, referente às despesas com o funeral de ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 05.955-0, falecida em 14/10/2024.\r\no pagamento do auxílio-funeral para THAIS RODRIGUES GIL OLUCHI, referente às despesas com o funeral de MARIA GRACINDA RODRIGUES, matr. nº 22.205-9, falecida em 03/11/2024.\r\nId: 2610617\r\n"
        ],
        "2610623": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2024\r\no funcionamento do CFC JRW LTDAno endereço funcional Rua Santa Cecilia, 1131 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2610623\r\n"
        ],
        "2610625": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2024\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA DA COSTA, ID. Funcional 43783333,18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nADRIANA MARIA RIBEI RO, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 706833 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- JEAN PAUL DOS SANTOS MOREIRA, ID Funcional 42036445, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSANTOS FILHO, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FABIO GOMES DA ROCHA, ID. Funcional 41881540,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) eProf. I - Matematica, matrícula 256.767-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nAMORIM GEN, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e.850-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANTONIO FERNANDES COBO NETO, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eProf I - Geografia, matrícula 212.402-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFERNANDES, 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 305248-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALEIR MOREIRA DAMAZIO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nSERRA, ID Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLIMA,18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Prof. II (Classe G-Pos-Gra), matrícula 177944(Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- MARCIA CRISTINA PIRES Professor Docente I - 18 horas,\r\n.\r\nFREITAS, ID Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e682665 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nMARINS, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VANESSA DOS SANTOS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) eProfessor I (Religião), matrícula 1385815.11 (Pref. Mun. Guapimirim).\r\nDE PAULA, ID Funcional 41920287, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II D 6, matrícula 6831408 (Inst.de Prev. dos Serv. Municipais de Nova Iguacu).\r\nMORAIS, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) ePrefeitura Municipal de Paracambi).\r\n- JOANA DE FREITAS -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Doc I, matrícula 44548 (Municipio de São Pedro da Aldeia).\r\n- ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANDREIA FERNANDES DA SILVA, -18 horas, vínculo 1(Municipio de Pinheiral).\r\n, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nDE 26.11.2024\r\n- VALERIA LIMA M DE Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eBiologo, matrícula 33325 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2610625\r\n"
        ],
        "2610629": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nFERNANDO BARBEDO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 28230841, ocupante do cargo de Técnico de Suporte, Computação e Processamento. Tendo em vista o que consta do processo SEI-430002/002081/2023, o pedido, com base no artigo 3º, caput e parágrafo único da Resolução SEPLAG nº 726, de 06 de julho de 2012.Dê-se ciência. Prazo de recurso: 15 dias. Nada sendo requerido, arquiva-se.\r\nId: 2610629\r\n"
        ],
        "2610634": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nDE 26/11/2024\r\n- LUIS PAULO DE OLIVEIRA BIANCO, Perito Criminal, ID Funcional nº 5.146.910-3 - 2.764 à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- THIAGO AUGUSTO TABOADA GOMES GASPAR, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5.146.638-4 - 77 dias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2610634\r\n"
        ],
        "2610649": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n- Após o registro no Siafe- Rio, por meio do Documento D.E.A. Códigos 24003468, 24003469, 24003470, referentes às Notas Patrimoniais 2024NP00122 (70873644), 2024NP00123 (70873295), 2024NP00124 (70873297), emitidas na UG 206100, a dívida de exercícios anteriores (2019, 2020, 2021) acerca da celebração de Termo de Ajuste de Contas entre a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a sociedade empresária NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - NHJ LTDA, cujo objeto da contratação por esta Pasta é a locação, montagem e desmontagem de contêineres a serem alocados no Posto Fiscal do Morro do Coco. \r\nId: 2610649\r\n"
        ],
        "2610653": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nHAROLDO LUIZ CARVALHO TEIXEIRA, ID Funcional 39858561, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 3 (FAETEC) e Prof I - Ciencias, matrícula 113.096-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JAQUELINE MARCIA DA COSTA MARQUES, ID. Funcional 32261659, Professor FAETEC I - 20H, vínculos 1 e 2 (FAETEC).\r\n- CARLA REGINA B DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional 34669663, Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DANIELLE DA SILVA VARGAS DE AZEVEDO DIAS, ID Funcional 43905048, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 11466 (Municipio de Cachoeiras de Macacu).\r\n- FABRICIO GARCIA DA SILVA ALVES, ID Funcional 50098977, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 280.702-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- HAVERLINEO VIEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 44100833, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ref-7, matrícula 1404 (Instituto de Aposentadoria e Pensoes de Cachoeira de Macacu).\r\n- LEONARDO SIMIAO DA SILVA, ID Funcional 50071378, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 6º ao 9º Historia, matrícula 16208-6/1 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\n- ENEMESIO MENDES DA SILVA, ID Funcional 5603412, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 298.088-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional 20740433, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 282.718-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANDRE LUIZ NOGUEIRA SILVA, ID Funcional 42118573, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2695 (Municipio de Mangaratiba).\r\n- MARCIO PETERSEN MARTINS, ID Funcional 42629225, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Ingles, matrícula 93449 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\n- LILIAN SANTOS DE JESUS, ID Funcional 42784522, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- GILSON SOUZA ZAMBRA, ID. Funcional 41363469, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0240141 (Ministério da Saúde).\r\n- APARECIDA DA GLORIA GONCALVES DA SILVA, ID. Funcional 42593522, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 281.201-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nRICARDO MATHEUS BOURRUS, ID Funcional 31180752, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico Patologia Clinica, matrícula 141.392-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANA MARIA SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional 30183456, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - Nível II-A - Padrão, matrícula 6875926 (Int. de Prev. dos Serv. Municipais de Nova Iguaçu).\r\n- PAULO COSME FLORES DA COSTA, ID Funcional 42146534, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, Enq. Formação), matrícula 213.366-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARCIA MARIA AYRES DA SILVA, ID Funcional 30869862, Técnico em Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Técnico em Enfermagem, matrícula 1435074 (Fundação Municipal de Saúde - FMS).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 26.11.2024\r\n- EUPHIGENIA DA SILVA, ID Funcional 1659278, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde L 7946, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0640495 (Ministério da Saúde).\r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SAMPAIO, ID. Funcional 6411681, Profissional de Nível Médio, vínculo 2 (UENF) e Fisioterapeuta, matrícula 586862-1 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n- JAILSON RODRIGUES SIMAS, ID Funcional 41909747, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC) e Prof I (6 ao 9), matrícula 1***97 (Prefeitura Belford Roxo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2610653\r\n"
        ],
        "2610669": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDE 27/11/2024\r\na Dívida dos Exercícios Anteriores (D.E.A), referente ao contrato 001/2021, correspondente ao período de 01/09/2023 a 31/12/2023, identificado pelo número SEI-04/109/002254/2019, oriundo do 4º Termo de Apostilamento (75460281 e 77043834) resultante da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria (74674324) Profissional dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, do Plano CNTC, com abrangência territorial em RJ, tendo sido fixada a vigência da CCT para o período de 01º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2025 e a data-base da categoria em 01º de setembro, tendo como índice de reajuste da CCT, para os salários-básicos, o percentual de 4,2%, além de reajuste no auxílio alimentação e benefícios indiretos.\r\n\r\nId: 2610669\r\n"
        ],
        "2610675": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência parcial no caso em tela.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nId: 2610675\r\n"
        ],
        "2610678": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2610678\r\n"
        ],
        "2610679": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2610679\r\n"
        ],
        "2610680": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2610680\r\n"
        ],
        "2610682": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/11/2024\r\n- FABRICIO GUIMARAES SILVA, Identidade Funcional 37547658/01, matrícula 840113-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/08/1991 a 07/03/2000, num total de 3131 dias de serviço prestado à Prefeitura de Rio das Flores (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 08/03/2000 a 31/05/2000 e de 01/06/2000 a 02/02/2006, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CINTHYA DUBOC DE JESUS, Identidade Funcional 38419130/02, matrícula 929696-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/06/1998 a 30/05/2000, de 05/11/2001 a 30/06/2005 e de 01/07/2005 a 24/05/2007, num total de 2735 dias de serviço prestado à Prefeitura de Nova Friburgo (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 20/03/1989 a 01/07/1989, de 01/03/1990 a 30/04/1990, de 01/06/1990 a 29/02/1992, de 07/02/1996 a 31/12/1996 e de 01/04/1997 a 22/06/1998, a serem averbados na matrícula nº 839429-8; de 01/07/2007 a 30/06/2009, de 01/07/2009 a 31/12/2011, de 02/01/2012 a 01/01/2013 e de 01/12/2017 a 31/12/2017, por não serem certificados.\r\n- JUDDY HOOLLIDAY DE JESUS, Identidade Funcional 39649938/01, matrícula 847084-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1986 a 05/09/1986, de 06/09/1986 a 08/01/1989, de 09/01/1989 a 03/09/1991, de 04/09/1991 a 07/12/1994, de 11/03/1995 a 16/12/1995, de 01/08/1998 a 05/02/1999, de 16/08/1999 a 30/09/1999 e de 03/04/2000 a 04/01/2001, num total de 3924 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/09/1986 a 05/09/1986, de 08/03/1988 a 08/01/1989 e de 02/03/1989 a 03/09/1991, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\n- FABRICIO GUIMARAES SILVA, Identidade Funcional 37547658/02, matrícula 927388-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/2000 a 02/02/2006, num total de 2073 dias de serviço prestado à Prefeitura de Valença (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 12/08/1991 a 07/03/2000, averbado na matrícula nº 840113-5 e de 08/03/2000 a 31/05/2000, a pedido do servidor.\r\nId: 2610682\r\n"
        ],
        "2610683": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2610683\r\n"
        ],
        "2610684": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nVIVIANE BARRETO BRITO SILVA, Identidade Funcional 637487-5. 3 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 30/07/2017 a 29/07/2022. \r\nId: 2610684\r\n"
        ],
        "2610685": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2610685\r\n"
        ],
        "2610688": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2610688\r\n"
        ],
        "2610694": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/11/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSA MARIA DE ALVARENGA LEANDRO OLIVEIRA Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40433161, vínculo 02, matrícula 837892-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE LUIZDE ABREU, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40529118, vínculo 02, matrícula 837334-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARINA DA COSTA MAGALHAES DE MENDONCA Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40121437, vínculo 02, matrícula 837489-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA SOUZA CINELLI, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34678441, vínculo 01, matrícula 832816-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA MADUREIRA VILAS BOAS TORRES, Professor Docente II 40h, nível B, ref. 7, Identidade Funcional 35592176, vínculo 01, matrícula 5005416-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DALVA DASILVA NOGUEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34805958, vínculo 01, matrícula: 839655-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA BARBOSA DE AZEVEDO, Merendeira I, Identidade Funcional 38575612, vínculo 01, matrícula 5013876-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDA FORSTER JOSE MARIA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32715846,vínculo 01, matrícula 838053-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA PAULA DA COSTA MOREIRA, Merendeira I, Identidade Funcional 38002558, vínculo 01, matrícula 5002220-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SEBASTIANA DOS REIS BORDALO, Merendeira I, Identidade Funcional 36530247, vínculo 01, matrícula 5023444-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUZIA PAIVA DE ANDRADE, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 38765527, vínculo 03, matrícula 945692-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALDA ROSASOARES PESSANHA Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 33899460, vínculo 01, matrícula 3068034-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CATARINA RAIMUNDA, Merendeira I, Identidade Funcional 33932883, vínculo 01, matrícula 5005751-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DIRCE ALVES RODOLFO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 33953473, vínculo 01, matrícula 5007364-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIANE DOS SANTOS BARRETO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33904928, vínculo 01, matrícula 5025109-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA AMARAL, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33023042,vínculo 01, matrícula 836937-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANA XAVIER PITANGA DA SILVA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 36112844, vínculo 01, matrícula 5009733-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA CLAUDIA DUTRA ROSA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 34953485, vínculo 01, matrícula 5007674-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDA MONTEIRO DE AVELLAR, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40102165, vínculo 02, matrícula 839202-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA VIANA DA SILVA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38129922, vínculo 01, matrícula 829697-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA MARIA FELIX FRANCA, Merendeira I, Identidade Funcional 39624510, vínculo 01, matrícula 5006993-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JAQUELINE PRIMO FEITOSA DE MOURA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional 35219637, vínculo 01, matrícula 5021322-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AILTON BEZERRA LIMA, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 39628450, vínculo 01, matrícula 5014418-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RICARDO VARGAS, Servente I, Identidade Funcional 35166495, vínculo 01, matrícula 5006731-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA DASILVA BATISTA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38356422, vínculo 01, matrícula 250.478-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIDNEY PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37560646, vínculo 01, matrícula 5019726-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA DAMIANA PINTO BARBOSA SA FORTES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35994835, vínculo 01, matrícula 5008562-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATALOPES MOREIRA DE MORAIS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 34741054, vínculo 01, matrícula 5018922-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA HELENA DE AGUIAR LIMA ANTUNES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36684295, vínculo 01, matrícula 5243857-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE DOS ANJOS SILVA, Servente I, Identidade Funcional 36684546, vínculo 01, matrícula 5001193-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GESSILENE COUTINHO LISBOA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33453144, vínculo 01, matrícula 832.606-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021 , os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETE TERTULIANO DOS SANTOS VALDETARO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 5458820, vínculo 01, matrícula 250.229-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/10/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELOAR FERREIRA DA SILVA DE REZENDE, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 36827860, vínculo 01, matrícula 5002394-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2024.\r\nId: 2610694\r\n"
        ],
        "2610695": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/11/2024\r\n- ANDERSON BRAZ RAMOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40165647, vínculo 02, matrícula n° 837789-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.097,81 (dois mil e noventa e sete reais e oitenta e um centavos).\r\n- SOLANGE DE OLIVEIRA MALDONADO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 32755406, vínculo 02, matrícula n° 894887-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5041/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 915,12 (novecentos e quinze reais e doze centavos) e complementação de R 404,88 (quatrocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), de acordo com a MP nº 1172/2023.\r\nId: 2610695\r\n"
        ],
        "2610696": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa a TOYOTA DO BRASIL, no valor de R 794.000,00 (Setecentos e noventa e quatro mil reais), processo SEI- 270006/020463/2024, visando a AQUISIÇÃO DE 02 (dois) VEÍCULOS SUV (APC), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 073/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 60/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2610696\r\n"
        ],
        "2610698": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESA\r\na publicação no Diário Oficial de 24.07.2024 relativo ao Reconhecimento da Dívida de Exercício anterior e autorizo da despesa, no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao AUXÍLIO FUNERAL a ser pago ao beneficiário do extinto SOLDADO PM RG 20.658 ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA.\r\nId: 2610698\r\n"
        ],
        "2610701": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SOLDADO PM RG 20.658 ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2610701\r\n"
        ],
        "2610702": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2610702\r\n"
        ],
        "2610705": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2610705\r\n"
        ],
        "2610709": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\n- JOSE CARLOS DIAS, Identidade Funcional 33776423/02, matrícula 916773-5, Professor Docente I 18ho despacho de 04/11/2019, publicado no D.O. de 06/11/2019, que averbou tempo de serviço nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79, totalizando 2125 dias.\r\n- JOSE CARLOS DIAS, Identidade Funcional 33776423/02, matrícula 916773-5, Professor Docente I 18hque a fundamentação correta é nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 e não como constou no despacho de 22/10/2019, publicado no D.O. de 24/10/2019.\r\n- JOSE CARLOS DIAS, Identidade Funcional 33776423/02, matrícula 916773-5, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/01/1999 a 31/01/2005, num total de 2206 dias de serviço prestado à Prefeitura de Barra Mansa (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 27/08/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSE CARLOS DIAS, Identidade Funcional 33776423/02, matrícula 916773-5, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/1997 a 17/01/1999, num total de 618 dias de serviço prestado à Prefeitura de Barra do Piraí (RPPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 18/01/1999 a 21/04/2002 e de 01/03/2004 a 31/01/2005,por serem concomitantes com a averbação do tempo de serviço prestado à Prefeitura de Barra Mansa e de 01/02/2005 a 25/02/2005, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2610709\r\n"
        ],
        "2610711": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (Três mil e Oitocentos e Cinquenta e Nove reais e Quarenta e Seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTENENTE PM RG 38.294 ANTONIO SILVIO FERREIRA CARDEAL, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2610711\r\n"
        ],
        "2610715": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A, CNPJ: 43.467.902/0022-70, Endereço: Rua Araújo Lima nº 139 e nº 145, Vila Isabel - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.541-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Josefina Areas Ferreira, CPF: ***.208.**7-49 em substituição a Terezinha Nabte Lacerda, cadastrado pelo: 001.MVI.01.059.022/SEEDUC/COOGIE/2022, com vigência a partir de 01/06/2024. Diretor(a) substituto(a): José Tavares Frias Junior, CPF: ***.397.**7-34 em substituição a Josefina Areas Ferreira, cadastrado pelo: 001.MVI.01.059.022/SEEDUC/COOGIE/2022, com vigência a partir de 01/06/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): Juliana Miranda Canazza Bandeira, CPF: ***.324.**7-18, em substituição a Monica de Vasconcellos Neves, cadastrado pelo: 001.MVI.01.059.022/SEEDUC/COOGIE/2022, com vigência a partir de 01/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002669.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO QI, mantida por QI - QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA (Sociedade Empresária Limitada), CNPJ: 86.704.160/0008-03, Endereço: Estrada Coronel Pedro Correia, 887 - Bairro Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.775-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): ANDRÉ JORGE MARCELINO DA COSTA MARINHO, CPF: ***.890.**7-69 em substituição a Luiz Leal Ferraz, cadastrado pelo: E- 03/015/2677/2017, com vigência a partir de 22/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002657.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio dos Santos Anjos, mantida por Associação Franco Brasileira, CNPJ: 33.543.356/0002-01, Endereço: Rua Dezoito de Outubro nº 95, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Ana Lúcia Aloise , CPF: ***.020.**7-20, em substituição a Maristela Pereira Marques , cadastrado pelo: Ofício DICA nº 756/2014, com vigência a partir de 03/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002647.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO TALES DE ENSINO LTDA (Sociedade Empresária Limitada), CNPJ: 09.078.047/0001-42, Endereço: Rua Leopoldo Miguez, 70 - Bairro Copacabana - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.041-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: VERÔNICA ANDRÉ LEITÃO ROSA, CPF: ***.893.**7-80 em substituição a Jordana Gomes de Oliveira, cadastrado pelo: 030038/003978/2023, com vigência a partir de 08/08/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): KARINE SOUZA VIEIRA DE PAULA, CPF: ***.913.**7-03, em substituição a Loana Valéria Perdomo Teixeira, cadastrado pelo: 038.CP.05020.142.0215.0622, com vigência a partir de 05/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002656.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO ESPINOZA LTDA (Sociedade Empresária Limitada), CNPJ: 08.042.036/0001-40, Endereço: Rua Ibituruna, 27, 29 e 35 - Bairro: Maracanã - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.271-021. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): JONAS FERREIRA MACHADO, CPF: ***.127.**7-37, em substituição a Alessandra Campanella Cataldo, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.000338.2023, com vigência a partir de 05/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002655.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Nossa Senhora de Lourdes, mantida por Instituto de Educação e Cultura Nossa Senhora de Lourdes/IECNSL/RJ, CNPJ: 33.568.817/0001-10, Endereço: Rua Oito de Dezembro nº 328, Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Aiala Santos de Oliveira, CPF: ***.101.**7-20 em substituição a Viviane de Melo Marques dos Santos, cadastrado pelo: SEI-0300038/000275/2023, com vigência a partir de 09/09/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002612.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTA MÔNICA REDE DE ENSINO, mantida por LAR DOS MENINOS, CNPJ: 33850421/0024-57, Endereço: Rua Januário Barbosa, 201, Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22720-389. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): ROBERTA RAMOS CASCARDO PAIVA, CPF: ***.652.**7-60, em substituição a SHELEM REGINA GOMES TOWESEND, cadastrado pelo: E-03/015/2687/2014, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002675.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTA MÔNICA REDE DE ENSINO, mantida por LAR DOS MENINOS, CNPJ: 33850421/0024-57, Endereço: Rua Januário Barbosa, 201, Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22720-389. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): ROBERTA RAMOS CASCARDO PAIVA, CPF: ***.652.**7-60, em substituição a SHELEM REGINA GOMES TOWESEND, cadastrado pelo: E-03/015/2687/2014, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002675.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL, mantida por LEGACY SCHOOL JACAREPAGUÁ LTDA-EPP, CNPJ: 38.129.321/0001-63, Endereço: Estrada de Jacarepaguá nº 6789, LOT 10 PAL 12387, bairro Anil - Jacarepaguá, município Rio de Janeiro, CEP. 22.765-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): OSANA DE MELO ARAUJO BAPTISTA, CPF: ***..246.**7-91 em substituição a Julianna Cristina de Salles Almeida, cadastrado pelo: Processo nº SEI-030038/000521/2020, com vigência a partir de 01/04/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002625.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL MAIS SABER, Endereço: Rua das Aninhas, nº 426, Bairro: Jardim Da Paz (Guia de Pacobaíba), Município: Magé/RJ, CEP: 25.926-726. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: IAN ESMAEL LARIU - CENTRO EDUCACIONAL ME, CNPJ: 30.963.435/0001-00 (Matriz), Endereço: Rua das Aninhas, nº 426, Bairro: Jardim Da Paz (Guia de Pacobaiba), Município: Magé/RJ, CEP: 25.926-726, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 162 DE 09 DE MARÇO DE 2022. Representante Legal: IAN ESMAEL LARIÚ, CPF: ***.919.**7-63. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: IAN ESMAEL LARIÚ, CPF: ***.919.**7-63. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Registro 042.DG.28532.100.0041.0219-DO de 06/11/2019, Diretor(a) Substituto(a): Registro 042.DS.24402.100.0042.0219-DO de 06/11/2019, Secretário(a) Escolar: Registro 042.SE.14811.100.0043.0219-DO de 06/11/2019. Com vigência a partir de 01/02/2019, sob o registro COOIESI.CAD01.002695.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL DA ENTIDADE MANTENEDORA E EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME Nome Fantasia: NÃO Possui nome fantasia, Endereço: Rua Nepomuceno, nº233 Bairro Realengo CEP: 21.715-080 município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CNPJ: 04.761-944/0001-32, Endereço: Rua Buenos Aires, nº79 Complemento-79A,Bairro Centro CEP:20.070-022 município do Rio de Janeiro/RJ-CNPJ: 04.761.944/0003-02, autorizado através do Parecer Favorável- Publicado em DOERJ de 31/07/2017 pág.20-CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, Representante Legal: Sergio Guerreiro Fernandez, CPF: ***.343.**7-20. Sócio: AntonioArtênioLeopoldino Mesquita, CPF: ***.127.**3-49. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): AntonioArtenioLeopoldino Mesquita, CPF: ***.127.**3-49. Diretor(a) Substituto(a): Ana Lúcia Carvalho Almeida, CPF: ***.050.**7- 00. Secretário(a) Escolar: Sérgio Guerreiro Fernandez, CPF: ***.343.**7-20. Coordenador(a) Pedagógico(a): Patrícia da Silva Rodrigues, CPF: ***.679.**7-88. Com vigência a partir de 31/01/2017, sob o registro COOIEMIV.CAD01.002608.2024.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CURSO AÇÃO PREPARATÓRIOS, Endereço: Rua Aracaju, nº89 Bairro Campo Grande, município do Rio de Janeiro/RJ CEP: 23.080-070. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL MENDELEEV LTDA- ME, CNPJ: 11.760.475/0001-00, Endereço: Rua Aracaju, nº 89-Bairro Campo Grande, município do Rio de Janeiro/RJ CEP:23.080-070, autorizado através do(a) PARECER FAVORÁVEL PUBLICADO EM DOERJ DE 08/02/2021 pág.11. Representante Legal: Glaucia Cristina de Souza Neves Ferreira, CPF: ***.755.**7-46, Verônica Cristina Pinto de Amorim, CPF: ***.723.**7-69.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Eloise Santana Santos, CPF: ***.697.**7- 05. Diretor(a) Substituto(a): CleidmarLoriano do Couto, CPF: ***.373.**7-16. Secretário(a) Escolar: Marcio José Torres Neves, CPF: ***.686.**7-57. Coordenador(a) Pedagógico(a): Rejane Cristina Barreto Faria, CPF: ***.095.**7-84. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, Coordenador(a) Técnico(a): Andrea Macêdo Paya, CPF: ***.743.**7-60, Curso: Normal-Modalidade do Ensino Médio: Formação de Professores, Eixo-Apoio Escolar, Coordenador(a): Rejane Cristina Barreto Faria, CPF: ***.095.**7-84. Com vigência a partir de 14/12/2010, sob o registro COOIEMIV.CAD01.002672.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PETRÓPOLIS, Endereço: /Rua Bingen, nº 50, Bairro: Bingen, Município: Petrópolis/RJ, Cep 25660-004. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DEMAIS, CNPJ: 34.075.739/0061-15 (Filial), Endereço: /Rua Bingen, nº 50, Bairro: Bingen, Município: Petrópolis/RJ, Cep 25660-004, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº449,/DE/25/DE OUTUBRO/DE 2024. Representante Legal: Eduardo Parente Menezes, CPF: ***.040.**7-53 e Marina da Fontoura Azambuja, CPF: ***.866.**7-01. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ: 08.807.432/0001-10. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Priscila Almeida Manhães, CPF: ***.193.**7-40. Diretor(a) Substituto(a): Patrícia Regina Alonso Bach Schmid, CPF: ***.944.**7-28. Secretário(a) Escolar: Maria Aparecida Galdino, CPF: ***.133.**7-87. Coordenador(a) Pedagógico(a): Bianca da Silva Lopes, CPF: ***.575.**7-05. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Talita JustenShuat, CPF: ***.974.**7-63, Curso: Técnico em: Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, Coordenador(a) Técnico(a): Murilo Agostinho Oliveira, CPF: ***.735.**7-01, Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Daniela Vogel de Souza, CPF: ***.926.**7-84, Curso: Técnico em: Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, Coordenador(a) Técnico(a): Rômulo Soares Bastos, CPF: ***.456.**7-81, Curso: Técnico em: Veterinária, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Marta Helena Guimarães Desiderio, CPF: ***.685.**7-62, Curso: Técnico em: Saúde Bucal, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Walter Arthur Silva Valente, CPF: ***.126.**7-20, Curso: Técnico em: Próteses Dentárias, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Paulo César de Jesus Elias Jorge, CPF: ***.562.**2-49. Com vigência a partir de 08/02/2024, sob o registro COOIESI.CAD01.002702.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COC - CAMPO GRANDE, Endereço: Estrada Iaraquã, nº 87 - Loja A, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, Cep: 23.047-160. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIOS ASSOCIADOS CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 51.235.890/0001-51 (Matriz), Endereço: Estrada Iaraquã, nº 87 - Loja A, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, Cep: 23.047- 160, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº 443,//DE//11/DE/OUTUBRO/DE/2024. Representante Legal: Thiago José dos Santos Silva, CPF: ***.185.**7-39. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Thiago José dos Santos Silva, CPF: ***.185.**7-39. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Gisela Soares Freire, CPF: ***.508.**7-38. Diretor(a) Substituto(a): Ana Paula Fernandes Ribeiro, CPF: ***.922.**7-17. Secretário(a) Escolar: Sebastião Soares Barbosa, CPF: ***.859.**7-15. Coordenador(a) Pedagógico(a): Liliane da Silva Teotônio, CPF: ***.720.**7-78. Com vigência a partir de 01/02/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD01.002700.2024. DEFIRO.\r\n5/CEMP/EM/04/2019 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARAPENDI, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MARAPENDI LTDA., CNPJ: 01.735.339/0001-07, Endereço: RUA GUILHERME BAPTISTA, 238 - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: RENATA DOS SANTOS PEREIRA PASSOS, CPF: ***.340.**9-21 em substituição a LEDA LOURDES DA CUNHA, cadastrado pelo: OFÍCIO E/COIE.E 511/2001, com vigência a partir de 01/04/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001371.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino OGA MITÁ, mantida por SEOM - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO INTEGRADA OGA MITÁ LTDA., CNPJ: 07.151.100/0001-68, Endereço: RUA CONDE DE BONFIM, 1.305 - USINA - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Téc nico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MARIA LUIZA KHURY, CPF: ***.243.**7-68 em substituição a NÃO SE APLICA, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 11/02/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001515.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino OGA MITÁ, mantida por SEOM - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO INTEGRADA OGA MITÁ LTDA., CNPJ: 07.151.100/0001-68, Endereço: RUA CONDE DE BONFIM, 1.305 - USINA - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): FLÁVIA SILVA DE OLIVEIRA, CPF: ***.166.**7-85, em substituição a NÃO SE APLICA, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 11/02/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001514.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino OGA MITÁ, mantida por SEOM - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO INTEGRADA OGA MITÁ LTDA., CNPJ: 07.151.100/0001-68, Endereço: RUA CONDE DE BONFIM, 1.305 - USINA - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MAYRA SIMONE CALVELO BARREIRA PARAÍSO, CPF: ***.577.**7-14, em substituição a NÃO SE APLICA, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 11/02/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001513.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO APLICAÇÃO, mantida por JACAREPAGUA EDUCACIONAL - JPA EIRELLI, CNPJ: 23.062.393/0001-63, Endereço: RUA APIACÁS, 321, JACAREPAGUÁ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: MARCUS VINICIUS JOSÉ ZAIB, CPF: ***.744.**8-32 em substituição a JOSÉ ANTONIO DE PÁDUA ZAIB, cadastrado pelo: PROCESSO E-03/015/2543/2015, com vigência a partir de 01/07/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001478.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CDM, mantida por COLÉGIO DANIELE MATTOS LTDA.EPP., CNPJ: 05.970.051/0001-60, Endereço: ESTRADA DE JACAREPAGUÁ, 3.501 - RUA VELHA, 99 - RIO DAS PEDRAS - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) substituto(a): CRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA, CPF: ***.649.**7- 78 em substituição a CRISTIANE DE ALMEIDA FIGUEIREDO, cadastrado pelo: PROCESSO E-03/008/6907/2018, com vigência a partir de 20/04/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001382.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DE APLICAÇÃO UNIVERSITÁRIU`S, mantida por COLÉGIO DE APLICAÇÃO UNIVERSITÁRIU`S LTDA., CNPJ: 08.912.159/0001-94, Endereço: RUA GEMINIANO GOIS, 1.130 - FREGUESIA - JACAREPAGUÁ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): PATRÍCIA APARECIDA FERREIRA PEIXOTO BARBOZA, CPF: ***.261.**3-11, em substituição a DENISE DE BRITO CORRÊA, cadastrado pelo: PROCESSO E-3/202.953/2011, com vigência a partir de 02/05/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001489.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CDM, mantida por COLÉGIO DANIELE MATTOS LTDA.EPP., CNPJ: 05.970.051/0001-60, Endereço: ESTRADA DE JACAREPAGUÁ, 3.501 - RUA VELHA, 99 - RIO DAS PEDRAS - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO: ROSÂNGELA DA SILVA GOMES, CPF: ***.727.**0-00, com vigência a partir de 22/08/2017. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO: SHEILA NERY MONTE MÓR, CPF: ***.475.**9-07, com vigência a partir de 22/08/2017. Coordenador(a) Pedagógico(a): CRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA, CPF: ***.649.**7-78, em substituição a ROSÂNGELA DA SILVA GOMES, cadastrado pelo: PROCESSO E-03/015/736/2014, com vigência a partir de 22/08/2017, CARLA FERNANDA XAVIER SILVA, CPF: ***.235.**9-, em substituição a CRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA, cadastrado pelo: PROCESSO E-03/008/6907/2017, com vigência a partir de 20/04/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001393.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOSSA SENHORA DE LOURDES - IECNSL/RJ, CNPJ: 33.568.817/0001-10, Endereço: RUA OITO DE DEZEMBRO 328 - VILA IZABEL - RIO DE JANEIRO. Tipo Societário: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOSSA SENHORA DE LOURDES - IECNSL/RJ em substituição a: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO OBRAS SOCIAIS. Com vigência a partir de 29/08/2015, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001506.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BRANDÃO ZARGIDSKY, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAVE DO SABER LTDA., CNPJ: 01.521.622/0001-28, Endereço: AV. GEREMÁRIO DANTAS, 373 - TANQUE - JACAREPAGUÁ. Nome fantasia: CENTRO DE ENSINO JACAREPAGUÁ em substituição a: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BRANDÃO ZARGIDSKY. Com vigência a partir de 07/01/2013, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001484.2023.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de EnsinoESCOLA CANADENSE DA BARRA, mantida por ESCOLA CANADENSE DA BARRA LTDA., CNPJ: 26.304.721/0001-89, Endereço: RUA MARTINHO DE MESQUITA, 285 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA SOUTO, CPF: ***.806.**1-80 em substituição a CRISTINA MIGEZ PROENÇA , cadastrado pelo: PROCESSO E- 03/015/4367/2014, com vigência a partir de 16/09/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001383.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CLAUDIO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CLAUDIO LTDA, CNPJ: 02.361.456/0001-02, Endereço: RUA ANDRE ROCHA, S/N - QUADRA 106 LOTE 44 E 45 - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO: GILDA CRISTINA DIAS ALMEIDA , CPF: ***.924.**1-70, com vigência a partir de 26/12/2016. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001391.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO DALTRO NETTO, mantida por COLEGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA., CNPJ: 05.759.024/0001-42, Endereço: RUA BACARIS, 191 - TAQUARA - JACAREPAGUÁ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: CRISTIANE BARBOSA, CPF: ***.637.**7-73 em substituição a JOÃO PACELI CAVALCANTE, cadastrado pelo: OF. E/OIE Nº308/2005, com vigência a partir de 02/05/2013. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001472.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO DALTRO NETTO, mantida por COLEGIO CURSO DALTRO NETTO LTDA, CNPJ: 05.759.024/0001-42, Endereço: RUA BACARIS, 191 - TAQUARA - JACAREPAGUÁ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) substituto(a): GLÓRIA LÚCIA LOBO DE CARALHO MAURO, CPF: ***.734.**3-34 em substituição a NÃO SE APLICA, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 01/12/2016. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001471.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CRUZEIRO - UNIDADE II, mantida por SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA HUMBOLDT, CNPJ: 33.476.276/0005-23, Endereço: RUA RETIRO DOS ARTISTAS, 589 - JACAREPAGUÁ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): DULCE RAMOS DE ALMEIDA MOTTA, CPF: ***.213.**0-06, em substituição a ROSÂNE REGINA MODESTO DA SILVA, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN Nº 2401/2013, com vigência a partir de 29/06/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001470.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CHAMPIGNON SISTEMA DE ENSINO, mantida por COGUMELO MAGICO CRECHE E MATERNAL LTDA, CNPJ: 02.131.437/0002-70, Endereço: RUA MAURICIO DA COSTA FARIA, 762 - RECREIO DOS BANDEIRANTES.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): NATHALIA SOARES DE SOUSA, CPF: ***.733.**4-02 em substituição a ELISÂNGELA SOARES DA SILVA CRUZ, cadastrado pelo: PROCESSO E-03/015/1937/2014, com vigência a partir de 01/09/2016. Secretário(a) Escolar: ESTRELA MARIA FERREIRA STORINO BRAGA, CPF: ***.333.**6-70 em substituição a SIMONE MENDES MIRANDA VILACHÃ DE ALMEIDA REGO, cadastrado pelo: PROCESSO E-03/015/1937/2014, com vigência a partir de 01/09/2016. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001469.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO CEOM , mantida por CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA, CNPJ: 06.150.821/0001-90, Endereço: RUA NACIONAL, 59 - TAQUARA - JACAREPAGUÁ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): TERESINHA DE JESUS BUENO MENDES, CPF: ***.828.**0-20 em substituição a ALINE GAMA DOS SANTOS, cadastrado pelo: OF. CDIN Nº 2436/2010, com vigência a partir de 18/07/2013. Diretor(a) substituto(a): ILDA MÁRCIA VIEIRA COTA DO ÁLAMO, CPF: ***.029.**2-40 em substituição a NÃO SE APLICA, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 18/07/2013. Coordenador(a) Pedagógico(a): RAFAELA ALVES AGUIAR, CPF: ***.234.**2-13, em substituição a NÃO SE APLICA, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 18/07/2013. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001473.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEMP - CENTRO EDUCACIONAL MARAPENDI, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MARAPENDI LTDA., CNPJ: 01.735.339/0001-07, Endereço: RUA GUILHERME BAPTISTA, 239 - RECREIO DOS BANDEIRANTES.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ROSA SYLVIA SIMÕES BRANCO, CPF: ***.560.**7-05, em substituição a NÃO SE APLICA , cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 12/07/2013. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001490.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES - UNIDADE BOTAFOGO, mantida por ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS, CNPJ: 31.143.381/0006-04, Endereço: RUA SÃO CLEMENTE, 438 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a) - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO - PRESENCIAL - NOTURNO: AERTON MELO DE JESUS, CPF: ***.199.**2-34, em substituição a NÃO SE APLICA, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 06/04/2015. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001493.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOSSA SENHORA DE LOURDES - IECNSL/RJ, CNPJ: 33.568.817/0001-10, Endereço: RUA OITO DE DEZEMBRO 328 - VILA IZABEL - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: HELENA FERREIRA LIRA, CPF: ***.961.**0-53. Com vigência a partir de 13/02/2017, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001509.2023.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, mantida por ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO OBRAS SOCIAIS, CNPJ: 33.568.817/0001-10, Endereço: RUA OITO DE DEZEMBRO 328 - VILA IZABEL - RIO DE JANEIRO. Representante Legal: Pelo Período de 03 anos, MARIA DA APARECIDA PINHEIRO MOTTA, CPF: ***.658.**8-53. Com vigência a partir de 12/02/2014, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001492.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOSSA SENHORA DE LOURDES - IECNSL/RJ, CNPJ: 33.568.817/0001-10, Endereço: RUA OITO DE DEZEMBRO 328 - VILA IZABEL - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ROBERTA LEONARDO DE SÁ, CPF: ***.192.**9-08, em substituição a NÃO SE APLICA, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 03/03/2016. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001507.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CDM, mantida por COLÉGIO DANIELE MATTOS LTDA.EPP., CNPJ: 05.970.051/0001-60, Endereço: ESTRADA DE JACAREPAGUÁ, 3.501 - RUA VELHA, 99 - RIO DAS PEDRAS - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ROSÂNGELA DA SILVA GOMES, CPF: ***.727.**0-00, em substituição a ROSEMAR ALVES CAMPOS, cadastrado pelo: PROCESSO E-03/015/736/2014, com vigência a partir de 13/03/2014. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001392.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOSSA SENHORA DE LOURDES - IECNSL/RJ, CNPJ: 33.568.817/0001-10, Endereço: RUA OITO DE DEZEMBRO 328 - VILA IZABEL - RIO DE JANEIRO.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ROSANGELA PEIXOTO MIRANDA, CPF: ***.082.**8-72, em substituição a ROBERTA LEONARDO DE SÁ, cadastrado pelo: PROCESSO E- 03/015/0741/2016, com vigência a partir de 01/02/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001508.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO - TAQUARA, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ: 14.011.425/0016-97, Endereço: RUA NACIONAL, 160 - TAQUARA - JACAREPAGUA.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: MONICA TEIXEIRA MORALES, CPF: ***.696.**6-94 em substituição a ROSE MARE RAMOS DA SILVA, cadastrado pelo: PPROCESSO E-03/015/0328/2015, com vigência a partir de 22/08/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001479.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LONGUE RODRIGUES, mantida por CENTRO EDUCACIONAL LONGUE RODRIGUES 116 LTDA-ME., CNPJ: 11.364.942/0001-75, Endereço: RUA DELFOS, 116 - CURICICA - JACAREPAGUÁ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: MARINICE CORREA DE FARIAS RIBEIRO, CPF: ***.287.**7-15 em substituição a RAQUEL SIQUEIRA DO SACRAMENTO MACHADO, cadastrado pelo: OF. CDIN 1843/2012, com vigência a partir de 02/12/2013. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001486.2023. DEFIRO.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Substituto CARLA MONIELI DE SOUZA FORTUNATO Sob o registro COOIENORTE.CAD06.002516.2024, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario Escolar Substituto, no CIETEC, mantida por CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO CAMPOS LTDA - ME, da Região Norte Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CONEXÃO, mantida por ESCOLA CONEXÃO LTDA - ME, CNPJ: 10.872.233/0001-38, Endereço: RUA FIRMINO DE SOUZA AGUIAR, Nº 262, BAIRRO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 5º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020: FABIO DOS SANTOS CARDOSO, CPF: ***.439.**7- 93, a partir de 23/01/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002694.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por COMPLEXO EDUCACIONAL VILAR DOS TELES LTDA, CNPJ: 36.563.260/0001-12, Endereço: Rua Venância Oliveira dos Santos, 109, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ. CEP.: 25.560-670. Tipo Societário: CVB COLÉGIO BATISTA DO VILAR LTDA EPP em substituição a: COMPLEXO EDUCACIONAL VILAR DOS TELES LTDA. Com vigência a partir de 06/01/2015, sob o registro COOIEMVII.CAD03.002693.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CEFAE, mantida por CEFAE - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA-ME, CNPJ: 31.991.755/0001-29, Endereço: ave. Getúlio de Moura, n.º 1457, Centro, Nilópolis/RJ. CEP.: 26.525-001.Tipo Societário: CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA-ME em substituição a: CEFAE - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA-ME. Com vigência a partir de 05/04/2010, sob o registro COOIEMVII.CAD03.002688.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CEFAE, mantida por CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA-ME, CNPJ: 31.991.755/0001-29, Endereço: ave. Getúlio de Moura, n.º 1457, Centro, Nilópolis/RJ. CEP.: 26.525-001. Sócia: DALILA RIBEIRO, CPF: ***.930.**7-04. Com vigência a partir de 04/08/2010, sob o registro COOIEMVII.CAD03.002689.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CEI CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA, mantida por M. C. VILAÇA ESTABELECIMENTO DE ENSINO LTDA, CNPJ: 30.199.806/0001-11, Endereço: av. Benjamim Pinto Dias, 800, Centro, Belford Roxo/RJ. CEP.: 26.130-000.Tipo Societário: COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO DE BELFORD ROXO LTDA.EPP em substituição a: M. C. VILAÇA ESTABELECIMENTO DE ENSINO LTDA. Nome fantasia: CEI CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA em substituição a: primeiro cadastro. Com vigência a partir de 03/08/2015, sob o registro COOIEMVII.CAD03.002690.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CEI CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA, mantida por COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO DE BELFORD ROXO LTDA.EPP, CNPJ: 30.199.806/0001-11, Endereço: av. Benjamim Pinto Dias, 800, Centro, Belford Roxo/RJ. CEP.: 26.130-000. Representante Legal: IURY RODOLFO SANTOS OLIVEIRA, CPF: ***.170.**7-32. Sócio: LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: ***.698.**7-90. Com vigência a partir de 02/02/2017, sob o registro COOIEMVII.CAD03.002691.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CEI CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA, mantida por COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO DE BELFORD ROXO LTDA.EPP, CNPJ: 30.199.806/0001-11, Endereço: av. Benjamim Pinto Dias, 800, Centro, Belford Roxo/RJ. CEP.: 26.130-000. Sócia: MÔNICA GONÇALVES ROXO BUNHEIRÃO, CPF: ***.697.**7-88. Com vigência a partir de 26/11/2019, sob o registro COOIEMVII.CAD03.002692.2024. \r\nId: 2610715\r\n"
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            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\no pedido de REASSUNÇÃO do servidor FREDERICO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO, Professor FAETEC I-20H, Segurança do Trabalho, matrícula nº 225.401-9, ID 4145010-8, do quadro efetivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2610720\r\n"
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        "2610723": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/11/2024\r\nJOSÉ SANTOS ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 0911229-3, período base de 01/02/2015 a 01/05/2020.\r\nRAQUEL NUNES ANASTÁCIO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0829292-2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nMARIA LEONOR REIS VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911805-0, período base de 11/06/2019 a 08/07/2024.\r\nBALTAZAR DOS REIS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3060086-0, período base de 19/08/2016 a 18/08/2021.\r\nELIAS GONÇALVES DORINO, Prof. Doc. I, mat. nº 0936344-1, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\nALESSANDRA MARA MOTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3047488-6, período base de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\nFLÁVIA APARECIDA DE REZENDE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0926578-6, período base de 06/04/2019 a 24/06/2024.\r\nANGELA CRISTINA ROSS DE MATTOS, Assistente Administrativo Educacional II, mat. nº 0244228-3, período base de 15/06/2019 a 28/08/2024.\r\nROSANE FREITAS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5006544-0, período base de 04/09/2019 a 03/09/2024.\r\nCARMEN EMÍLIA SANCHES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0974166-1, período base de 12/10/2019 a 11/10/2024.\r\nELIZANGELA ROSEMEIRE RAMOS DE FRANÇA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013508-6, período base de 23/10/2019 a 21/10/2024.\r\nDAIANE CRISTINA SCHULTZ LARA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0948920-4, período base de 17/09/2016 a 15/11/2021.\r\nDAIANE CRISTINA SCHULTZ LARA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0958411-1, período base de 03/04/2015 a 01/06/2020.\r\nMARTHA BALIEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0965326-2, período base de 03/08/2015 a 02/08/2020.\r\nJOYCE MORAES PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0935241-0, período base de 16/05/2024 a 15/05/2024.\r\nANDREA CRISTO SANTOS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0844976-1, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\nSILVANA MARTINS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0293332-3, período base de 14/07/2018 a 13/07/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nSUELI GONÇALVES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0928937-2, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011 e de 21/09/2015 a 20/09/2020.\r\nERELAINE PATRÍCIA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0956120-0, período base de 14/10/2014 a 13/10/2019 e de 14/10/2019 a 13/10/2024.\r\nHELLEN DULCE FELICIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 3069886-4, período base de 05/09/2014 a 04/09/2019 e de 05/09/2019 a 18/09/2024.\r\nHAROLDO NUNES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0911696-3, período base de 15/11/2013 a 14/11/2018 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nRODRIGO LANDIM ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0935338-4, período base de 27/08/2011 a 26/08/2016 e de 27/08/2016 a 26/08/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nSIRLEY RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911735-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 29/02/2020.\r\nCÉLIA MARIA LIMA CLETO MOREIRA JUSTINIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 0827865-7, período base de 03/03/2008 a 16/05/2013 e de 17/05/2013 a 16/05/2018 e de 17/05/2018 a 16/05/2023.\r\nANNY CLETIA MARTINS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0929768-0, período base de 25/05/2007 a 08/06/2012 e de 09/06/2012 a 03/08/2017 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nANTONIO CARLOS DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0937987-6, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013 e de 11/02/2013 a 10/02/2018 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nSANDRA VIEIRA MARQUES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5006920-2, período base de 14/07/2019 a 09/07/2024.\r\nCARMEN EMÍLIA SANCHES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0974166-1, período base de 14/07/2012 a 11/10/2019. \r\nINDEFIRO O PROCESSO.\r\n- VANESSA DE CARVALHO ALVES, Professor Docente I, matricula 3045682-6, ID. Funcional n° 50165615/1. \r\n- MARIA DA PIEDADE ALMEIDA GONÇALVES SILVA, Professor Docente II, matricula 186776-1, ID. Funcional n° 35253258/1.\r\n- ROSIMEIRE DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente II, matricula 5006545-7, ID. Funcional n° 35261951/1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2024\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/10/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078841/2024\r\nOnde se lê:.. VANESSA NEVES DE ALMEIDA DUATE...\r\nLeia-se:.. VANESSA NEVES EVANGELISTA DE ALMEIDA...\r\nId: 2610723\r\n"
        ],
        "2610766": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2024\r\na celebração do Termo de Cessão de Uso (86249080), entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Município de Bom Jardim, no que tange ao imóvel situado na Barra de Santa Tereza, s/n°, Bairro de Banquete, pelo prazo de 20 (vinte) anos e gratuitamente, com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, conforme manifestações da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (86323111 e 87506401).\r\nId: 2610766\r\n"
        ],
        "2610778": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos de material médico hospitalar - luvas, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 165/2023, em favor das empresas BRAZEN LTDA - CNPJ: 45.590.051/0001-59, no valor de R 36.107,30 (trinta e seis mil e cento e sete reais e trinta centavos) e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ: 32.350.180/0001-28, no valor de R 4.326,58 (quatro mil e trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R 40.433,88 (quarenta mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2610778\r\n"
        ],
        "2610779": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/11/2024\r\nCELSO DE OLIVEIRA SANTOS, ID. Funcional 50096400/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nSASHA YLIA BENTES VELHO DASILVA, ID. Funcional 50095765/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nALEXANDRE CESAR PECLY DE ID. Funcional 50093533/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022\r\nCLAUDIA FERNANDA MACEDO MARQUES. ID. Funcional 19254164/01, Professor. Docente II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 31/10/2018 a 09/03/2024.\r\nCELIA GOMES DA SILVA, ID Funcional 33284270/01, Professor Docente III.15 (quinze) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/05/1995 a 26/05/2000 de 27/05/2000 a 13/06/2005 de 14/06/2005 a 13/06/2010 de 14/06/2010 a 13/06/2015 e 19/09/2016 a 15/12/2021.\r\nMONICA VALERIA NASCIMENTO DOS SANTOS, ID Funcional 34412441/01, Professor. Docente. II.18 (dezoito) meses de licença especial, relativos ao período base de 24/09/1985 a 23/09/1990 de 24/09/1990 a 23/09/1995 de 17/11/2001 a 16/11/2006 de 13/06/2007 a 12/06/2012 de 13/06/2012 a 12/06/2017 e 13/06/2017 a 12/06/2022 tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nId: 2610779\r\n"
        ],
        "2610780": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus \r\npara o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2610780\r\n"
        ],
        "2610786": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\nDE 27/11/2024\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/001197/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor LUIZ PAULOMARTINS CARNEIRO, ID Funcional : 5132818- 6, BAILARINO, integrante do CORPO ARTÍSTICO - BALLET da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 25/11 a 24/12 de 2024.\r\nId: 2610786\r\n"
        ],
        "2610787": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 27/11/2024\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/001198/2024, o afastamento do país, sem ônus, da servidora Laura Lúcia Ávila Prochet de Barros, ID Funcional : 5133174-8, BAILARINA, integrante do CORPO ARTÍSTICO - BALLET da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 06 a 30/12 de 2024.\r\nId: 2610787\r\n"
        ],
        "2610795": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 08.08.2024, os proventos de MARCIO DA SILVA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 59.627.\r\ncom validade a contar de 10.04.2024, os proventos de EDMAR SOARES BALDOINO, SUBTEN PM RG 63.849.\r\ncom validade a contar de 05.04.2024, os proventos de ALEXANDRE SILVA JARBAS, SUBTN PM RG 79.676.\r\ncom validade a contar de 02.05.2024, os proventos de ALEXANDRE CAMPOS DA COSTA MAIA, SUBTEN PM RG 63.071.\r\ncom validade a contar de 19.06.2024, os proventos de HAROLDO PIMENTEL DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.214.\r\ncom validade a contar de 02.07.2020, os proventos de MARCONI EDSON SOUTO DE MELO, SUBTEN PM RG 33.095.\r\ncom validade a contar de 29.05.2024, os proventos de JARDEL WILLIANS CAMPOS, SUBTEN PM RG 56.944.\r\ncom validade a contar de 27.10.2024, os proventos de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REIS, SUBTEN PM RG 53.938.\r\ncom validade a contar de 04.09.2024, os proventos de LUCINALDO JOSÉ TRAJANO DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.635.\r\ncom validade a contar de 24.07.2024, os proventos de EZEQUIEL DA SILVA FERREIRA, SUBTEN PM RG 64.612.\r\ncom validade a contar de 12.06.2024, os proventos de JAIR CHIPOLINE JUNIOR, SUBTEN PM RG 74.851.\r\ncom validade a contar de 06.02.2024, os proventos de JEFERSON DE SOUZA MUSSER, SUBTEN PM RG 56.167.\r\ncom validade a contar de 05.04.2024, os proventos de CARLOS ALBERTO PAIXÃO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 57.940.\r\ncom validade a contar de 06.05.2024, os proventos de WALTER DA SILVA MELLO, CAP PM RG 41.230.\r\ncom validade a contar de 24.04.2024, os proventos de LUCIANO DE MESQUITA PORTO, SUBTEN PM RG 62.623.\r\ncom validade a contar de 27.08.2024, os proventos de FABRICIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 61.323.\r\ncom validade a contar de 24.07.2024, os proventos de WALACE LUIZ MARQUES FERREIRA, SUBTEN PM RG 61.667.\r\ncom validade a contar de 04.09.2024, os proventos de EVERALDO SOUZA GOMES, SUBTEN PM RG 61.406.\r\ncom validade a contar de 11.01.2024, os proventos de LEANDRO PEREIRA DOS REIS, SUBTEN PM RG 59.739.\r\ncom validade a contar de 09.08.2014, os proventos de NILO DA SILVA TEIXEIRA, 1º SGT PM RG 1/14.202.\r\ncom validade a contar de 01.10.2024, os proventos de RENATO DOS SANTOS PRAZERES, SUBTEN PM RG 59.279.\r\ncom validade a contar de 25.12.2023, os proventos de CARLOS ALEXANDRE DE JESUS LUCAS, CEL PM RG 55.552.\r\ncom validade a contar de 08.06.1995, os proventos de SYLVIO CARLOS GUERRA, CEL PM RG 1/04.320.\r\nId: 2610795\r\n"
        ],
        "2610797": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/11/2024\r\na reassunção de VINICIUS FRANCA DE SOUSA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, ID. Funcional 50260359, vínculo 1, matrícula 3058433-8,nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/07/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2610797\r\n"
        ],
        "2610798": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Polícia Civil LUIZ CARLOS DE CARVALHO no valor total de R 26.581,40 (vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Roberta Mendonça de Carvalho Guimarães.\r\nId: 2610798\r\n"
        ],
        "2610799": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Saúde Célia Crespo de Almeida no valor total de R 2.982,63 (Dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Regina Célia de Almeida Pedra e Regina de Fátima Crespo de Almeida.\r\nId: 2610799\r\n"
        ],
        "2610800": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Saúde Sonia da Penha Ferreira de Freitas no valor total de R 1.046,07 (um mil e quarenta e seis reais e sete centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Lucas Freitas de Oliveira.\r\nId: 2610800\r\n"
        ],
        "2610801": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação Luiz Dantas Barbas no valor total de R 7.719,08 (Sete mil, setecentos e dezenove reais e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros João Dantas Barbas e Jorge Celio Dantas Barbas.\r\nId: 2610801\r\n"
        ],
        "2610803": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 22.02.2024, os proventos de JEOVANE VALNETSON TAVARES DE SOUZA, 2º TEN PM RG 56.539.\r\ncom validade a contar de 25.06.2024, os proventos de MARCO AURÉLIO CARVALHO DE AGUIAR, 2º SGT PM RG 80.004.\r\ncom validade a contar de 10.09.2024, os proventos de JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 64.040.\r\ncom validade a contar de 27.08.2024, os proventos de DENISON MACHADO CARREIRA, SUBTEN PM RG 64.140.\r\ncom validade a contar de 05.09.2024, os proventos de GEOVANI DA SILVA FABRONI, SUBTEN PM RG 62.827.\r\ncom validade a contar de 27.08.2024, os proventos de LUCÉLIO DEMARQUES MAURÍCIO, 1º SGT PM RG 66.830.\r\ncom validade a contar de 01.08.2023, os proventos de SEBASTIÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, SUBTEN PM RG 62.168.\r\ncom validade a contar de 25.09.2024, os proventos de MARCOS VICENTE PINHEIRO, 2º SGT PM RG 83.439.\r\ncom validade a contar de 01.10.2024, os proventos de LUIZ HENRIQUE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 58.108.\r\ncom validade a contar de 28.02.2024, os proventos de SIDCLAY PADILHA DA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 59.911.\r\ncom validade a contar de 19.10.2023, os proventos de MAURICELIO DE FREITAS NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 61.962.\r\ncom validade a contar de 13.09.2024, os proventos de GRIMALDO TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 61.222.\r\ncom validade a contar de 05.08.2024, os proventos de MARCOS MARCELO VIEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.295.\r\ncom validade a contar de 24.09.2024, os proventos de JADIR DE SOUZA, SUBTEN PM RG 31.459.\r\ncom validade a contar de 09.08.2020, os proventos de FERNANDO NOGUEIRA FILHO, SUBTEN PM RG 35.668.\r\ncom validade a contar de 14.08.2024, os proventos de FERNANDO CÉSAR ALVES, SUBTEN PM RG 45.106.\r\ncom validade a contar de 27.08.2024, os proventos de AERONALDO BAIENSE VAILANT, SUBTEN PM RG 1/12.434.\r\ncom validade a contar de 18.03.2021, os proventos de GERSON SCHLOBACH DE FREITAS JUNIOR, CEL PM MÉD RG 53.758.\r\ncom validade a contar de 09.09.2024, os proventos de ANDRE RICARDO SILVERIO DE MELO, SUBTEN PM RG 70.371.\r\ncom validade a contar de 27.02.2023, os proventos de ALEXANDRE PAULA DE CARVALHO, 2º SGT PM RG 72.214.\r\ncom validade a contar de 20.06.2021, os proventos de JOÃO LUIS NEVES, SUBTEN PM RG 33.994.\r\ncom validade a contar de 25.09.2024, os proventos de SEBASTIÃO RIBEIRO DE NOVAES, 2º SGT PM RG 45.418.\r\ncom validade a contar de 01.10.2024, os proventos de WALDIR TRINDADE DE FARIAS, 3º SGT PM RG 14.050.\r\ncom validade a contar de 27.01.2021, os proventos de JORGE DA CUNHA, SUBTEN PM RG 35.453.\r\ncom validade a contar de 05.12.2019, os proventos de MARCO ANTÔNIO LIMA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 33.537.\r\ncom validade a contar de 16.08.2017, os proventos de LUIZ ALBERTO MATHEUS CORRÊA, 1º SGT PM RG 32.232.\r\ncom validade a contar de 28.08.2024, os proventos de CARLOS ALBERTO MARTINS MONTEIRO, 3º SGT PM RG 20.595.\r\nId: 2610803\r\n"
        ],
        "2610811": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\n26/11/2024\r\n- ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221698- 4 e Id. Funcional nº 40247937, período base de 20.09.2017 a 21.11.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RICARDO ALEXANDRE SANABRIA DA SILVA BORDA, matrícula nº 00/0220.383-4, ID 41303032/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 09.03.1987 a 19.10.1987, 09.02.1993 a 22.04.1996, no total de 1.394 (um mil trezentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n2024\r\n\r\n- ANDREA REIS ALBINO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221339-5 e Id. Funcional nº 20763875, período base de 07.10.2018 a 05.10.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ANNA LUCIA NUNES MACHADO DOS SANTOS , cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0224.016-6, ID 5779634, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22.10.2024.\r\n\r\n- ANTONIO EDUARDO BRIVIO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225537-0 e Id. Funcional nº 5787319, período base de 04.04.2011 a 31.03.2021. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ANTONIO EDUARDO BRIVIO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223642-0 e Id. Funcional nº 5787319, período base de 18.12.2002 a 22.12.2022. RECONHEÇO o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n- ALFREDO NAZARENO PEREIRA BOENTE, matrícula nº 00/0221.945-9, ID 20849516/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.11.1990 a 01.12.1994, 04.03.1998 a 30.04.1998, 03.08.1998 a 04.05.1999, no total de 1.825 (um mil oitocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado os períodos de 05.05.1999 a 31.10.1999 e de 01.11.1999 a 31.03.2002, por motivo de concomitância; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- DENISE MARIA FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 00/0225.032-2, ID 42537711/01 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 22.08.1991 a 03.06.1996, 08.07.1996 a 01.11.2000, no total de 3.321 (três mil trezentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n- ELISETE DA PENHA BRANDAO MARTINS, matrícula nº 00/0220.808-0, ID 20790570/01 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- MARCIO LIBORIO DA COSTA, matrícula nº 00/0223.079-5, ID 20880839/01 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 31.08.2001 a 31.03.2002, no total de 213 (duzentos e treze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- MICHELE DOS SANTOS FRIGUIS DE AZEVEDO - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226998-3 e Id. Funcional nº 44669330, período base de 26.08.2019 a 23.08.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- PEDRO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.911-9, ID 20788940/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.01.1987 a 30.01.1987, no total de 25 (vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2610811\r\n"
        ],
        "2610817": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA LUCIA LEITE DE CARVALHO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CLAUDIO FIGUEIREDO DE SOUSA, ID Funcional nº 2620314-6 do(a) CBMERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2610817\r\n"
        ],
        "2610824": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " \r\nSEI- 270003/003894/2024 a despesa em favor da empresa: RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA (12.515.796/0001-02), no valor de R 6.314.880,00 (Seis milhões, trezentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta reais), visando a contratação para prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao CARTÃO NATALINO para os Bombeiros Militares da SEDEC/CBMERJ e demais órgãos participantes, mediante Adesão a Ata Interna nº 190/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 12/2024, conforme fundamentação no art. 64 da Lei Federal 4.320/64 e no art. 82, inciso VII, §1º da lei 287/79.\r\nId: 2610824\r\n"
        ],
        "2610826": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 109 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado SÍTIO ESPERANÇA, de propriedade de FÁBIO FILGUEIRAS NETO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2610826\r\n"
        ],
        "2610833": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Artigo 74, INCISO I e Decreto Estadual nº 48.816/2023, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), pela prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento e coleta de esgoto na estrutura administrativa da SEAPPA localizada em Campos dos Goytacazes.\r\nId: 2610833\r\n"
        ],
        "2610834": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n/2024\r\na despesa em favor da empresa a ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO, no valor de R 9.693,000 (Nove mil seiscentos e noventa e três reais), processo Nº SEI-270006/014547/2024, visando a capacitação profissional de servidores, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2610834\r\n"
        ],
        "2610848": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ncom efeitos a partir de 07/10/2024, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato-INEA 06/2020, firmado entre a CONSTRUTORA LYTORANEA S.A., e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto é “OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - CALHAS DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO, PETRÓPOLIS - RJconforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\nId: 2610848\r\n"
        ],
        "2610851": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro S/A\r\nProjeto: Futebol Claro Brasil Madureira 2022\r\nProponente: Peck Promoções e Eventos LTDA\r\nCNPJ: 05.198.962/0001-10\r\nValor Total: R 4.000.191,00 (quatro milhões, cento e noventa e um reais).\r\nId: 2610851\r\n"
        ],
        "2610852": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " \r\n27.11.2024\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora BRIGIDA NAVARRO SANCHES DA SILVA, identidade funcional nº 50115154, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/11/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora GESSICA CAMPOS LOPES, matrícula nº 00/31542053, identidade funcional nº n° 51255065, vínculo 1, por não atendimento ao teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, alínea f, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LEANDRO THEODORO GUEDES, matrícula nº 00/31525181, identidade funcional n° 51240602, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LUIS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO, matrícula nº 00/0223.587-7, identidade funcional nº 20760671, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/11/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO, matrícula nº 00/0221.935-0, identidade funcional n° 20927843, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO, matrícula nº 00/0223.555-4, identidade funcional n° 20927843, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PATRICIA MONTEIRO LIMA CHAGAS, matrícula nº 00/0225.822-6, identidade funcional nº 44043414, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora VANIA LUCIA DOS SANTOS DAS NEVES SÁ, matrícula nº 00/0222.295-8, identidade funcional nº 20830971, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2610852\r\n"
        ],
        "2610853": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " \r\n\r\ntorna público o resultado do recurso da Avaliação Periódica de Desempenho, a que foi submetido o servidor abaixo relacionado, referente ao período de 01/03/2022 a 28/02/2023, publicada no DOERJ de 14/03/2024, em cumprimento ao determinado no Cap. V, Art. 12, da Lei Nº 6.720, de 24 de março de 2014; no Art. 2º, inciso VI; Art. 4º; Art. 6º; Art. 11 e Art. 14, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG Nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e na PORTARIA/PR FAETEC Nº 454, de 25 de janeiro de 2016. Processo nº SEI-260005/006322/2024.\r\n\r\n\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nVÍNCULO\r\nRESULTADO\r\nNEWTON CESAR MACEDO GUIMARÃES\r\n44114478\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nId: 2610853\r\n"
        ],
        "2610861": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Recurso Administrativo interposto pela empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA, referente à Concorrência nº 001/2024,cujo objeto \"Execução de obras na RJ-194 - restauração do pavimento - obras de drenagem, pavimentação e sinalização no trecho Campo Novo / São Francisco de Itabapoana - Entr. BR-101 (Campos dos Goytacazes) - Entr. RJ- 196, com aproximadamente 18,08 km de extensão\" bem como em conformidade com a manifestação da Superintendência de Licitações (SEI 88036343), provimento, mantendo a da empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 2610861\r\n"
        ],
        "2610867": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n2024\r\nConsiderando o exposto do despacho indexado em doc. SEI n° 88048349, a decisão da Senhora Agente de Contratação/Pregoeira \r\nno sentido de INDEFERIR o Recurso Administrativo interposto pela empresa RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, deven-\r\ndo esta permanecer INABILITADA, mantendo a mesma no certame em questão.\r\nId: 2610867\r\n"
        ],
        "2610869": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n2024\r\n- AUTORIZO o procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa n° 001/2024; no valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), em favor da empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na emissão e entrega de cartões eletrônicos, na modalidade refeição/alimentação, relativos à concessão de benefício natalino aos servidores que atuam nas atividades do IEEA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência indexado em doc. SEI 85353664, com fundamento art. 75, inciso II da Lei n° 17.133 de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\nId: 2610869\r\n"
        ],
        "2610870": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa TOYOTA DO BRASIL, no valor de R 794.000,00 (setecentos e noventa e quatro mil reais), visando AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SUV (APC), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº073/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 60/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2610870\r\n"
        ],
        "2610877": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECERTÁRIA\r\nDE 27.11.2024\r\no requerido.\r\nId: 2610877\r\n"
        ],
        "2610879": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, à requerente, Sra. Miriam Alves de Freitas Lino.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, ao requerente, Sra. Valmira Villela Correa Capanema Garcia.\r\nId: 2610879\r\n"
        ],
        "2610882": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\na prorrogação dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nPosto/Grad.\r\nRG\r\nNome\r\na contar de\r\nCB PM\r\n99.705\r\nTAÍS FLORENCIO ROCHA\r\n03/12/2024\r\nPM\r\n66.328\r\nRENATO JOSÉ DA COSTA BRAGA\r\n09/12/2024\r\nPM\r\n53.597\r\nMILTON LUIZ FERNANDES DOS SANTOS\r\n28/12/2024\r\nPM\r\n63.417\r\nFLAVIO CASTRO MENEZES\r\n28/12/2024\r\nPM\r\n72.640\r\nTHAISE FELICIANO CHARLES\r\n28/12/2024\r\nSUBTEN PM\r\n63.077\r\nMARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n28/12/2024\r\nSUBTEN PM\r\n64.744\r\nLUCIANO SOARES DOS SANTOS\r\n28/12/2024\r\nSUBTEN PM\r\n64.766\r\nROGÉRIO LIMA DA SILVA\r\n28/12/2024\r\nSUBTEN PM\r\n64.790\r\nALEX FRANKLIN DE MOURA CUNHA\r\n28/12/2024\r\nSUBTEN PM\r\n66.502\r\nELIANE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n28/12/2024\r\n1º SGT PM\r\n69.985\r\nSEBASTIÃO CAVALCANTE GIL\r\n28/12/2024\r\n1º SGT PM\r\n74.829\r\nSANDRO JORGE NUNES DE OLIVEIRA\r\n28/12/2024\r\n3º SGT PM\r\n88.218\r\nWEBER GUTTEMBERG GOLYER JUNIOR\r\n28/12/2024\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/11/2024.\r\nId: 2610882\r\n"
        ],
        "2610883": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- LEANDRA MARA GOMES DA SILVA VIEIRA, Professor Docente II, Identidade Funcional 37154370/01, matrícula nº 5.023.741-1, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- ANA MARIS CHICARINI, Professor Docente II, Identidade Funcional 33333572/01, matrícula nº 5.002.211-0, período base de 06/05/2019 a 05/05/2024.\r\n- ANDREIA SANCHES DE OLIVEIRA ARAUJO, Professor Docente II, Identidade Funcional 35477326/01, matrícula nº 5.023.687-6, período base de 29/04/2017a 02/06/2022.\r\n- GLEICE MARA DE JESUS FERREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional 42031834/01, matrícula nº 916.629-9, período base de 11/03/2015 a 10/03/2020.\r\n- MYRIAM NATIVIDADE FERREIRA, Professor Docente II, Identidade Funcional 36470252/01, matrícula nº 5.018.901-8, período base de 20/10/2019 a 19/10/2024.\r\n- SIMONE LACERDA DE VASCONCELLOS SESSA, Professor Docente II, Identidade Funcional 36471887/01, matrícula nº 5.001.913-2, período base de 20/11/2014 a19/12/2019.\r\n- MARIA HELENA MENDES DE MELLO, Agente Administrativo, Identidade Funcional 35167203/01, matrícula nº 5.006.751-1, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- GEANI MARIA NOGUEIRA PEREIRA MATOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42049954/01, matrícula nº 916.754-5, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 15/06/2012 a 14/06/2017 e de 15/06/2017 a 14/06/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- TAÍSASOARES DOS SANTOS SCHMITZ, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50163647/01, matrícula nº 3.045.405-2.\r\n- LUCIANA PACHECO DE MEDEIROS CORVINO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37548832/02, matrícula nº 916.751-1.\r\nId: 2610883\r\n"
        ],
        "2610884": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa em favor da empresa INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A-IQUEGO, no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), visando a Aquisição de Tiras de reagente, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 023/2024, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 271/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2610884\r\n"
        ],
        "2610887": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa em favor da empresa ITURRI S.A., no valor de R 3.130.260,00 (três milhões, cento e trinta mil duzentos e sessenta reais), visando a Aquisição de Coturno de Combate a Incêndio Urbano, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº092/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 129/23 , com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2610887\r\n"
        ],
        "2610899": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\nMAJ PM RG 81.549 MANASSES RODRIGUES MANHANINI, Id. Funcional 4208377-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 5° CPA, para a Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do 1° SGT PM RG 77.669 THIAGO CAMAIORE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Id. Func. 5929628, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no RPMont, para a Coordenação de Segurança da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nMAJ PM RG 77.313 SÉRGIO CAMINHA DE CASTRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na OCPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com MAJ PM RG 80.505 ABRAHAO DE SOUZA CLIMACO DA CUNHA, que retorna para a Corporação.\r\na cessão do 3º SGT PM RG 86.675 RODRIGO NARCISO DE LIMA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12° BPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 3° SGT PM RG 91.552 EDUARDO MENDONÇA SANTOSque retorna para a Corporação.\r\na cessão do CB PM RG 102.505 WAGNER SOARES DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12° BPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 3º SGT PM RG 92.378 CAIO CÉSAR SOUZA SARTÓRIO, que retorna para a Corporação.\r\na disposição do 1° SGT PM 71.857 ALAN CESAR DE BARROS FERNANDES, Id Funcional 23924381, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 90.086 THIAGO RODRIGUES DE ARAUJO, Id Funcional 44015305, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022\r\nAUTORIZO a disposição do CB PM RG 98.210 PAULO FERNANDO BARBOSA DE SOUZA, Id Funcional 42538238, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 94.476 ISMAEL ALVES DOS SANTOS, Id Funcional 44223099, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2610899\r\n"
        ],
        "2610916": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/11/2024\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO, em favor do servidor HELIOMAR VALIM FERNANDES, com base nos Art. 103, § 1º, nº 5, Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea d, da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, V c/c Art. 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024.\r\nId: 2610916\r\n"
        ],
        "2610917": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas index. 88041244 e 88203742recurso interposto pela empresa GEOMECANICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao pedido de reforma da decisão de desclassificação de sua proposta de preços em razão do reconhecimento da inexequibilidade, nos termos do subitem 7.7.8 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2024.\r\nId: 2610917\r\n"
        ],
        "2610918": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas indexs. 88138077 e 88217939do recurso interposto pela empresa LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA. para, no mérito, aos pedidos de nulidade do ato de habilitação e desclassificação da proposta de preços da licitante SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, declarada vencedora da Concorrência Eletrônica nº 07/2024.\r\nId: 2610918\r\n"
        ],
        "2610919": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas indexs. 88041225 e 88200735,do recurso interposto pela empresa LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA. para, no méritoaos pedidos de nulidade do ato de habilitação e desclassificação da proposta de preços da licitante SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, declarada vencedora da Concorrência Eletrônica nº 09/2024.\r\nId: 2610919\r\n"
        ],
        "2610922": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na regularizaçãodo afastamento de ARIANE OLIVEIRA DE SOUSA, matr. nº 35.507-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no período de 27/11/2024 a 29/11/2024, para participação no evento \"Cartografias do Contemporâneo VII\", em Uberlândia, Minas Gerais.\r\na regularização do afastamento de ARIADNE FERNANDES DE ASSIS QUIRINO, matr. nº 40.216-4, Técnico de Enfermagem, no período de 02/10/2024 a 04/10/2024, para participação no evento “14º Simpósio Internacional de Esterilização\", em São Paulo, Brasil.\r\na regularização do afastamento de MARIA DIAS BELLAR, matr. nº 8011-9, Professor Associado, no período de 25/11/2024 a 30/11/2024, para participação no evento “IEEE ESARS-ITEC 2024\", em Nápoles, Itália, com ônus FAPERJ.\r\nId: 2610922\r\n"
        ],
        "2610928": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2024\r\nPAG. 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.11.2024\r\nPROCESSO: Nº SEI-350010/015336/2024\r\nOnde se lê:\r\n... AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE RADIOLOGIA\r\nLeia-se:\r\n... AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS ( INSUMOS VITAIS ) \r\nId: 2610928\r\n"
        ],
        "2610931": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 21/11/2024\r\n, a GISLEY DE ARAÚJO RANGEL, matrícula 924.027-6, ID. Funcional 42500702. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 15/10/2021 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2610931\r\n"
        ],
        "2610932": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/11/2024\r\nno Mapa de períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n/2024\r\nAIDAMAR NAVARRO CAMPOS\r\n809.275-1\r\n4136799-5\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n12/01/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/024218/2022\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n809.068-0\r\n3116056-5\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n01/04/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/005074/2021\r\nANA MARIA GIRIANELLI RODRIGUES\r\n287.370-1\r\n3009793-2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/04/2020 ATÉ 18/10/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/022699/2024\r\nANA MARIA MACH QUEIROZ\r\n802.701-3\r\n3122716-3\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA\r\n13/01/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/013721/2024\r\nARIETE LIMA DE AQUINO\r\n299.841-7\r\n1649638-8\r\nENFERMEIRO\r\n24/12/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/021039/2022\r\nCARLSON ANTONIO CARVALHO DA CRUZ\r\n288.268-6\r\n3041816-0\r\nMÉDICO\r\n27/06/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/027143/2024\r\nCLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CANTANHEDA\r\n802.702-1\r\n3141343-9\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA \r\n25/05/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/017854/2024\r\nDOMINGOS DE JESUS TEIXEIRA LOPES\r\n288.207-4\r\n3121920-9\r\nMÉDICO\r\n04/04/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/008262/2024\r\nERIKA LIGEIRO DA SILVA EVARISTO\r\n864.705-9\r\n3047303-9\r\nFONOAUDIÓLOGO - SAÚDE DO IDOSO\r\n25/03/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/008981/2023\r\nIVAN SILVA MACHADO\r\n265.159-4\r\n3164718-9\r\nODONTÓLOGO\r\n06/04/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/019273/2022\r\nJOHNSON RODRIGUES FERREIRA\r\n207.595-0\r\n3039726-0\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n08/05/2018 ATÉ 20/08/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/007450/2022\r\nJOSÉ RICARDO BORGES SUETH\r\n262.410-4\r\n3234326-4\r\nMÉDICO - (CIRURGIA GERAL)\r\n28/03/2022 ATÉ 05/11/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/018039/2020\r\nLIDIA BALCIUNAS RUIZ\r\n261.984-9\r\n3233961-5\r\nMÉDICO\r\n06/03/2016 ATÉ 18/08/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/007356/2024\r\nLUCIANE PRAÇA DO PRADO FELICIANO\r\n297.919-3\r\n3178835-1\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n16/01/2021\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/027058/2024\r\nMARCOS AURÉLIO ORIENTE DA SILVA\r\n295.288-5\r\n3061002-8\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n05/11/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/004646/2024\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO CARLOS DE FIGUEIREDO\r\n296.784-2\r\n3169875-1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/02/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/023691/2024\r\nNALDETE PEREIRA VIRIATO\r\n299.684-1\r\n3012285-6\r\nENFERMEIRO\r\n27/06/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/023665/2024\r\nNEIDE MARIA FELIX DE SOUSA\r\n803.153-6\r\n3043637-0\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n02/10/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/006311/2023\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA\r\n259.994-2\r\n3051534-3\r\nPSICÓLOGO\r\n10/10/2019 ATÉ 25/06/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/011934/2024\r\nSANDRA HELENA NUNES VIEIRA CARDOSO\r\n852.329-2\r\n3051083-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/01/2021\r\nId: 2610932\r\n"
        ],
        "2610934": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 172/24para aquisição do medicamento CEFALEXINA 500 MG - COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresaLABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, perfazendo o valor total de(cento e cinquenta mil quatrocentos e oito reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Desertos os itens 01, 02 e 04.\r\nId: 2610934\r\n"
        ],
        "2610935": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/11/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao (à) servidor (a)LIRIA MARIA DE ARAUJO DO NASCIMENTO, ID Funcional 31428738/01, no valor de R 10.625,69 (Dez mil cento seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2610935\r\n"
        ],
        "2610936": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARCIA JANETE SILVEIRA DE SOUZA, ID Funcional 31186076, no valor de R 13.231,71 (Treze mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e um centavos) e R 3.307,46 (Três mil, trezentos e sete reais e quarenta e seis centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2610936\r\n"
        ],
        "2610937": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional 31194656 no valor de R 53.316,10 (Cinquenta e três mil, trezentos e dezesseis reais e dez centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2610937\r\n"
        ],
        "2610938": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor (a) MARIA SOARES BARRETO, ID Funcional 30804252/01, no valor deR 2.081,57 (dois mil e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2610938\r\n"
        ],
        "2610958": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA MODALIDADE LTDA, registro DH AB/1397, no endereço funcional Est. dos Coqueiros, n° 968 - Senador Camará/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PASSOS E RIBEIRO LTDA, registro DH AB/1398, no endereço funcional Av. Nunes Faria, n°108 - Parque Vicente Gonçalves Dias - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC MARIA EDUARDA II LTDA, registro DH AB/1400, no endereço funcional R. Carlos Chagas, n° 220, QUADRA:H, LOTE:9 - Da Luz -. Nova Iguaçu/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VIA REAL LTDA, registro DH AB/1399, no endereço funcional Rua do Governo, n°1257 - A - Realengo/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA NOVA SUICA LTDA, registro DH AB/1154, no endereço funcional R. Theophilo Zarife, n° 959, Loja 2 e 3, Nova Suíça - CEP: 28.605-708 - Nova Friburgo/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA NOVA SUICA LTDA, registro DH AB/1154, no endereço funcional R. Luciano de Souza Turque, n° 250, Loteamento Castelo Duas Barras -CEP: 28650-000 - Duas Barras/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA SANTA ELISA DE PORTO REAL LTDA, registro DH AB/709, no endereço funcional AV. B, n° 1319, Ribeirão da Divisa - CEP: 27.570-000 - Porto Real/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA SANTA ELISA DE PORTO REAL LTDA, registro DH AB/709, no endereço funcional AV. H, n° 365, Nova Colônia - CEP: 27570-000 - Porto Real/RJ.\r\nId: 2610958\r\n"
        ],
        "2610959": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 70 (setenta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios 2022, 2023 e 2024, em favor do ex-servidor Vitor Aguiar, ID. Funcional n.º 17444993, Assistente III, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 44 (SEI 68299110), expedida pelo Serviço de \r\nCadastro Funcional, além do Despacho 84919779, proferido pela \r\nDivisão de Registro e Controle, no valor total de 2.102,64 (dois mil cento e dois reais e sessenta e quatro centavos), corrigida pela UFIR- RJ de 2024, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual \r\nn.º 48.244/2022 e a Resolução SEFAZ n.º 597, de 28 de dezembro de 2023.\r\nId: 2610959\r\n"
        ],
        "2610967": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2024\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à DEA.\r\n*Omitido no D.O.de 28.11.2024.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à DEA.\r\n*Omitido no D.O.de 27.11.2024.\r\nId: 2610967\r\n"
        ],
        "2610975": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.644,44 (três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTENENTE PM RG 45.981 CLAUDENICIO DA SILVA OLIVEIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2610975\r\n"
        ],
        "2610976": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresasGABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI (CNPJ: CNPJ- 39.527.641/0001-34) no valor de R 64.410,33 (sessenta e quatro mil quatrocentos e dez reais e trinta e três centavos) e B.C.C. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 36.141.328/0001-75) no valor de R 24.425,28 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor total de R 88.835,61 (oitenta e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos), referente a Aquisição de Pneus, para atender a demanda do 11° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Atas de Registro de Preço(s) n.º das Atas de Registro de Preços n°. 0055/2023/510100-02 e n°. 0054/2023/510100-01 da SEPM.\r\nId: 2610976\r\n"
        ],
        "2610983": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/11/2024\r\n- CINTHYA DUBOC DE JESUS, Identidade Funcional 38419130/01, matrícula 839429-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/03/1989 a 01/07/1989, de 01/03/1990 a 30/04/1990, de 01/06/1990 a 29/02/1992, de 07/02/1996 a 31/12/1996 e de 01/04/1997 a 22/06/1998, num total de 1581 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 23/06/1998 a 30/05/2000, de 05/11/2001 a 30/06/2005 e de 01/07/2005 a 24/05/2007, a serem averbados na matrícula n° 929696-3; de 01/07/2007 a 30/06/2009, de 01/07/2009 a 31/12/2011, de 02/01/2012 a 01/01/2013 e de 01/12/2017 a 31/12/2017, por não serem certificados.\r\nId: 2610983\r\n"
        ],
        "2610989": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.279,98 ( três mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1° SARGENTO PM RG 38.977 LUCIMAR LUCIO DE SOUZA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2610989\r\n"
        ],
        "2611003": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " \r\n21.11.2024\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor OZEIAS DE LIMA LEITÃO, matrícula nº 00/0222.749-4, identidade funcional nº 40460231, vínculo 6, com efeitos a partir de 01/11/2024, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n25.11.2024\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JADERSON DOMINGOS DA SILVA, identidade funcional nº 51366274, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2024, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n26.11.2024\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ALESSANDRA DE SOUSA PINHEIRO, matrícula nº 00/5.023.269-3, identidade funcional nº 39852059, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/11/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RODRIGO MEINICKE, matrícula nº 00/0226.112-1, identidade funcional nº 43431836, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/10/2024, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SHEILA FARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 00/0226.621-1, identidade funcional nº 44626304, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2024, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor EMILIANO CARLOS SERPA CASTOR, identidade funcional nº 51360306, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FABIO TAVARES BARREIRO, identidade funcional nº 51361396, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2024, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2611003\r\n"
        ],
        "2611007": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.473,58 ( três mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos )referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTENENTE PM RG 63.754 THELMO VIEIRA CALVO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2611007\r\n"
        ],
        "2611011": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAlcineu Daflon Ferro, Identidade funcional nº 8681384. o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 12/11/2024, data da Junta Médica, concedido em caráter permanente.\r\nId: 2611011\r\n"
        ],
        "2611015": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2024\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E A DESPESAem favor da empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ nsº 57.494.031/0001-63 (matriz) e CNPJ nº 57.494.031/0010-54 (filial), com fundamento no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 10, §1º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à Aquisição de munição calibre 7,62 X 51 mm convencional e Cal 12 SG, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, no valor de R 806.420,00 (oitocentos e seis mil e quatrocentos e vinte reais).\r\nId: 2611015\r\n"
        ],
        "2611016": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da Empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ nº 57.494.031/0001-63 (matriz) e CNPJ nº 57.494.031/0010-54 (filial), no R 806.420,00 (oitocentos e seis mil e quatrocentos e vinte reais referente à Aquisição de munição calibre 7,62 X 51 mm convencional e Cal 12 SG, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, nos termos do art. 217, §3º, alínea “d” e §4º, da Lei nº 287/79.\r\nId: 2611016\r\n"
        ],
        "2611021": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à contratação direta da empresa LBL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA., no valor de R 29.026,773,07 (vinte e nove milhões vinte e seis mil setecentos e setenta e três reais e sete centavos), cujo objeto é EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NA RODOVIA RJ-129, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, fundamentado no art. 37, inc. XXI, da Constituição Federal, art. 75, VIII da Lei 14.133/2021. \r\nId: 2611021\r\n"
        ],
        "2611022": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRATIFI-\r\nCO A DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à contratação direta da \r\nEMPRESA ECONORTE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 34.871.206,98 (trinta e quatro milhões oitocentos e setenta e um mil duzentos e seis reais e noventa \r\ne oito centavos), cujo objeto é EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA\r\nRODOVIA RJ-145, KM 39, TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE \r\nPIRAÍ (ROSA MACHADO) E BARRA DO PIRAÍ (CENTRO)., fundamentado no art. 37, inc. XXI, da Constituição Federal, art. 75, VIII da Lei 14.133/2021. \r\nId: 2611022\r\n"
        ],
        "2611028": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa em favor das empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002-20, com o valor total de R 14.828,57 (quatorze mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos);INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICOLTDA(MATRIZ) , CNPJ 04.654.861/0001-44 R 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais);JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80 R 3.037,50 (três mil trinta e sete reais e cinquenta centavos) e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53 R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).Perfazendo um valor total geral de R 86.616,07 (oitenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e sete centavos)\r\nId: 2611028\r\n"
        ],
        "2611029": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\no Autorizo de Despesas 87854889 e sua respectiva publicação 88133921, contida no D.O de nº 219 do dia 26/11/2024, pagina 09, 2ª coluna\r\nId: 2611029\r\n"
        ],
        "2611030": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nANDREA PAES TRUTA, ID Funcional 42737281, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 266.109-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FERNANDO JARDIM DOS SANTOS, ID Funcional 43265332, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LARISSA PRISCILA DA COSTA, ID Funcional 43499031, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 259.450-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMOISES SANTOS DA CUNHA, ID Funcional 43881467, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Doc I (Matematica), matrícula 15194 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\n- MAURO ANTONIO CORDOVIL BARRETO, ID Funcional 50812173, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - A, matrícula 2189-1 (Prefeitura Municipal de São Jose do Vale do Rio Preto).\r\n- CARINA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 33069093, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente IV - Portugues, matrícula 1738/1 (Municipio de Porto Real).\r\nDANIELLE DE CASTRO QUEIROZ DA CRUZ, ID Funcional 43245765, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II A4 (Estudos adicionais), matrícula 7740 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nALEXANDER FILGUEIRA ALVES, ID Funcional 5705576, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.373-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSOLANGE MACHADO MAIA, ID Funcional 42560152, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 264.027-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MELQUESEDEQUE CARDOSO BORRETE, ID Funcional: 41826264, Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 257.194-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2611030\r\n"
        ],
        "2611031": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) 22/23 R1 (SEPM) em favor das empresas: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ n° 50.247.071/0001-61, com o valor de R 1.836,00 (um mil oitocentos e trinta e seis reais), BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ n° 37.844.479/0002-33, com o valor de R 11.948,80 (onze mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) e HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ n°40.382.970/0001- 13, com o valor de R 56.353,20 (cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Perfazendo o valor total de R 70.138,00 (setenta mil cento e trinta e oito reais)\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) 198/2023(FSERJ) em favor das empresas: TOTAL PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 36.997.011/0001-35, valor de R 145.080,00 (cento e quarenta e cinco mil oitenta reais) e MEDKA HOSPITALAR EIREL, CNPJ n° 36.958.637/0001-32, valor de R 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais). Perfazendo o valor total de R 146.760,00 (cento e quarenta e seis mil setecentos e sessenta reais).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO GRUPO B na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) 150/2023 (SEPM) em favor das empresas: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, com o valor de R 231.210,00 (duzentos e trinta e um mil duzentos e dez reais), PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, com o valor de R 221.432,40 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor de R 5.167,50 (cinco mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total de R 457.809,90 (quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e nove reais e noventa centavos).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) 018/2024 (SES) em favor da empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, CNPJ n° 556.994.502/0027-79, com o valor de R 883.641,36 (oitocentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos)\r\nId: 2611031\r\n"
        ],
        "2611032": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor WILSON MATHIAS PEREIRA FLORENTINO, matrícula nº 00/0223.928-3, identidade funcional nº 20852843, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/12/2024, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LUIS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO, matrícula nº 00/0222.056-4, identidade funcional nº 20760671, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor PAULO VINICIUS BRITO DOS SANTOS, identidade funcional nº 51364441, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MIRANDA GOMES, identidade funcional nº 44215444, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/11/2024, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora DANIELLE DE OLIVEIRA MIRANDA DE SOUZA, identidade funcional nº 51359669, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LUIZ FABIANO DE FREITAS TAVARES, matrícula nº 00/0226.542-9, identidade funcional nº 44390327, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARTA BARBOSA SATIRO DE ARAUJO, matrícula nº 00/0226.885-2, identidade funcional nº 42579694, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/11/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2611032\r\n"
        ],
        "2611033": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/11/2024\r\nANGELA MARIA PEREIRA LOPES, ID. Funcional 19816243/01, Pedagoga. 12 (doze) meses de licença especial, relativos ao período base de 16/05/2004 a 09/08/2009 de 10/08/2009 a 09/08/2014 de 10/08/2014 a 09/08/2019 e 10/08/2019 a 24/08/2024 tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nId: 2611033\r\n"
        ],
        "2611034": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\na cessão do SUBTEN PM RG 66.823 JACKSON LUIS JESUS DE SOUZA, Id. Func. 22038930, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 8° BPM, para a Prefeitura Municipal de Campos, no cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\nId: 2611034\r\n"
        ],
        "2611038": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor das empresas: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ: 45.329.312/0001-81), no valor de R 1.778,70 (mil setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos), LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53), no valor de R 6.020,00 (seis mil e vinte reais), DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557/0003-78) , no valor de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (CNPJ:10.656.610/0001- 00), no valor de R 1.991,19 (mil novecentos e noventa e um reais e dezenove centavos) e PRENSAR MOVEIS LTDA (CNPJ: 17.756.197/0001-96) no valor de R 3.825,36 (três mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos), perfazendo o valor total de R 17.015,25 (dezessete mil quinze reais e vinte e cinco centavos), referente a Aquisição de Eletrodomésticos e móveis, diversos (Tv Smart, Ar Condicionado, Cama tipo Beliche, Sofá/Sofanete) para atender as necessidades da Diretoria de Pessoal, Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM. Ata de Registro de Preço - ARP n° 01/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ata de Registro de Preço - ARP n° 0020/2024/166100-20, gerenciada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, Ata de Registro de Preço(s) n.º 0002/2024/404400-02 gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica e Atas e Registro de Preço 0073/2024/166100-73 e 0043/2024/160100-43 gerenciada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\nId: 2611038\r\n"
        ],
        "2611041": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2611041\r\n"
        ],
        "2611042": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 4.768,70 (quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos)referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1° TENENTE PM RG 22.631 SERAFIM VAZ, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2611042\r\n"
        ],
        "2611044": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/11/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2611044\r\n"
        ],
        "2611053": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 218/75a sanção de suspensão de 41 (quarenta e um) dias em MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada à servidora , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, ID nº 41802080, relativo à Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00131/2020, apensada aos processos: 14833/1404/2022; 8799/1404/2022 e 16184/1404/2024. \r\nId: 2611053\r\n"
        ],
        "2611057": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.11.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 28.11.2024.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDIRETOR \r\n.11.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 26.11.2024.\r\nId: 2611057\r\n"
        ],
        "2611059": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/11/2024\r\nJULIA CRISTINA PAREDES DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 34514783, vínculo 01, matrícula 290.894-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-sea fixação de proventos de 21/05/2021, publicada no D.O. de 26/05/2021. \r\nId: 2611059\r\n"
        ],
        "2611062": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 ( três mil, cento e noventa e dois reais e vinte centavos ) referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RG 22.785 JORGE PEREIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2611062\r\n"
        ],
        "2611063": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/11/2024\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2611063\r\n"
        ],
        "2611065": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA, no valor estimado de R 2.049,50 (dois mil quarenta e nove reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de ACIDO TRANEXAMICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 039/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 182/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 1.092,00 (um mil noventa e dois reais), visando à aquisição de DAPAGLIFLOZINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 066/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 370,00 (trezentos e setenta reais), visando à aquisição de CLOPIDOGREL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° º 005/202, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEGACY LIFE MEDICAL LTDA ME, no valor estimado de R 9.776,00 (nove mil setecentos e setenta e seis reais), visando à aquisição de TOUCA, LAVAGEM A SECO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 123/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 135/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A-IQUEGO, no valor estimado de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), visando à aquisição de TIRA REAGENTE HOSPITALAR,TESTE: GLICOSE NO SANGUE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2024, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 271/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 1.361,40 (um mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), visando à aquisição de FENTANILA ( CITRATO), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 363/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE º 120/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais), visando à aquisição de SISTEMA CONTROLE INCONTINENCIA FECAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 124/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 135/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964\r\na despesa em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, no valor estimado de R 23.166,00 (vinte e três mil cento e sessenta e seis reais), visando à aquisição de CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTÉRIL E APIROGÊNICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 88/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 136/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA, no valor estimado de R 2.049,50 (dois mil quarenta e nove reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de ACIDO TRANEXAMICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 039/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 182/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor estimado de R 4.372,70 (quatro mil trezentos e setenta e dois reais e setenta centavos), visando à aquisição de LENCO UMEDECIDO DESINFECCAO,BASE: ALCOOL ISOPROPILICO 70 %, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 125/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 135/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA, no valor estimado de R 7.260,00 (sete mil duzentos e sessenta reais), visando à aquisição de DEXMEDETOMIDINA CLORIDRATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 364/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE º 120/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO, CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 4.222,80 (quatro mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), , visando à aquisição de FIO DE SUTURA,TIPO: ABSORVIVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 006/2024-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 230/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MB MARTINS SERVIÇOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 1450,24 (um mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), visando à aquisição de FIO DE SUTURA,TIPO: INABSORVIVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 006/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 230/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO, CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 183,36 (cento e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), visando à aquisição de FIO DE SUTURA,TIPO: INABSORVIVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 006/2024-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 230/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 316,80 (trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos), visando à aquisição de FIO DE SUTURA,TIPO: INABSORVIVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 006/2024-B consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 230/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 876,83 (oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos), visando à aquisição de SONDAS ASPIRACAO TRAQUEAL cal 4 e 18 a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 006/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2611065\r\n"
        ],
        "2611066": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\nas publicações do DOERJ Nº 233 de 10/12/1997, PARTE I, PÁG. 15, COLUNA 3 referente a contagem de férias em dobro do período aquisitivo 1995 e DOERJ Nº 116 de 29/06/1998, PARTE I, PÁG. 19, COLUNA 1, referente a contagem de férias em dobro do período aquisitivo de 1996 do servidor CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEAO, ID funcional 3215335-0, Auditor do Estado.\r\nId: 2611066\r\n"
        ],
        "2611067": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos) referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CABO PM RG 12.198 AMARO LAURENTINO DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2611067\r\n"
        ],
        "2611076": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto EDUCATIVO MUSEU DO SAMBA, da Museu do Samba com CNPJ 04.248.634/0001-19, conforme Parecer 182 (86536104) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88324292) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2611076\r\n"
        ],
        "2611077": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto PROJETO UNICIRCO ARTE, EDUCAÇÃO & COMUNIDADE V - FASE II de INSTITUTO CULTURAL E ASSISTENCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ICASFA com CNPJ 00.665.972/0001- 03, conforme Parecer 180 (86243505) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88325912) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2611077\r\n"
        ],
        "2611078": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Claro Verão Rio 2022 de Peck Promoções e Eventos Ltda com CNPJ 05.198.962/0001-10, conforme Parecer 179 (86226271) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88325188) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2611078\r\n"
        ],
        "2611079": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul Brasil, África e Caribe -12 anos de CENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA com CNPJ 10.205.079/0001-40, conforme Parecer 181 (86474733) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88325230) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2611079\r\n"
        ],
        "2611080": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Rock Brasil 40 Anos - Festival Anos 80 de Peck Promoções e Eventos Ltda com CNPJ 05.198.962/0001-10, conforme Parecer 176 (86130157) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88325258) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2611080\r\n"
        ],
        "2611081": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Cirque Du Soleil de IMM Esporte e Entretenimento Ltda com CNPJ 06.951.432/0002-45, conforme Parecer 174 (86040849) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88325342) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2611081\r\n"
        ],
        "2611082": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto O Fabuloso Domingos Montagner de Sábios Projetos e Produções Ltda com CNPJ 06.751.480/0001-09, conforme Parecer 175 (86045575) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88326177) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2611082\r\n"
        ],
        "2611083": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto 100 anos de robôs de LOCUS SOLUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA com CNPJ 04.221.756/0001-11, conforme Parecer 172 (85828936) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88327384) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2611083\r\n"
        ],
        "2611084": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto FESTIVAL NOVAS FREQUÊNCIAS - 13ª EDIÇÃO de Outra Música Produção Cultural Ltda com CNPJ 32.352.682/0001- 98, conforme Parecer 170 (85078123) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88327540) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2611084\r\n"
        ],
        "2611085": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto UNA(S)+ de Coletiva Projetos Culturais Ltda com CNPJ 11.937.451/0001-76, conforme Parecer 161 (83376080) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88326803) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2611085\r\n"
        ],
        "2611087": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Programação Cultural da 60ª Feira da Providência de V3A Comunicação Ltda com CNPJ 12.128.888/0001-21, conforme Parecer 173 (86022435) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88326646) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2611087\r\n"
        ],
        "2611091": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26 de setembro de 2022.\r\n2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26 de setembro de 2022.\r\n.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nId: 2611091\r\n"
        ],
        "2611092": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " \r\nde 14/03/2024 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - Exercício 2024. \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2611092\r\n"
        ],
        "2611093": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Museu do Telefone - Estímulo à Visitação e Ação Educativa Fase III - Adaptação de Objetivo e Redimensionamento do Projeto Museu do Telefone - Restauração - Fase IV, do proponente Instituto Telemar, com o CNPJ 04.256.109/0001-45, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, a manifestação da Assessora de Lei de Incentivo (88333367) bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2611093\r\n"
        ],
        "2611094": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2611094\r\n"
        ],
        "2611095": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Museu do Telefone - Estímulo à Visitação e Ação Educativa Fase III - Adaptação de Objetivo e Redimensionamento do Projeto Museu do Telefone - Restauração - Fase IV, do proponente Instituto Telemar, com o CNPJ 04.256.109/0001-45, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, a manifestação da Assessora de Lei de Incentivo (88333367) bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2611095\r\n"
        ],
        "2611096": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2611096\r\n"
        ],
        "2611097": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2611097\r\n"
        ],
        "2611101": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CARMEN LUCIA DOS REIS CAMPOS, ID Funcional nº 34560041/01, aposentado em 11/10/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 4.748,15 (quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e quinze centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JERUSA MARIA DA SILVA ROCHA, ID Funcional nº 39207323/01, aposentado em 31/10/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 78.589,89 (setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIANGELA CASSIA NUNES FERREIRA COSTENPLATE, ID Funcional nº 39752631/02, aposentado em 15/09/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 26.587,01 (vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e um centavo).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA DA GLORIA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 36914185/01, aposentado em 20/10/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 89.367,50 (oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ELIANE DE ALMEIDA AZEVEDO, ID Funcional nº 32769342/01, aposentado em 28/02/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 62.534,82 (sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ADRIANA MONTEIRO LYRA SANTANA, ID Funcional nº 37494309/01, aposentado em 30/03/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 67.120,62 (sessenta e sete mil, cento e vinte reais e sessenta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS MONTENEGRO, ID Funcional nº 42526086/02, aposentado em 16/03/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 8.761,17 (oito mil, setecentos e sessenta e um reais e dezessete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor WANDA LUCIA DE SOUZA SANT'ANA SANTANA, ID Funcional nº 39731561/01, aposentado em 28/09/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 100.056,10 (cem mil, cinquenta e seis reais e dez centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ROSANGELA TREVISOL, ID Funcional nº 34252967/01, aposentado em 22/11/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 128.923,08 (cento e vinte e oito mil, novecentos e vinte e três reais e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor EDENIR REGINA DE LIMA NEVES CORREA, ID Funcional nº 40286916/02, aposentado em 27/03/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 39.197,54 (trinta e nove mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ELINA NASCIMENTO DA GAMA, ID Funcional nº 44249152/02, aposentado em 25/11/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 12.008,51 (doze mil, oito reais e cinquenta e um centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ALDA MARIA SANTOS DE ARAUJO, ID Funcional nº 34991662/01, aposentado em 25/05/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 57.125,81 (cinquenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JULIO CESAR DA SILVA BONFIM, ID Funcional nº 33445710/01, aposentado em 21/06/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 62.152,24 (sessenta e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA CRISTINA GOMES DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 39609960/01, aposentado em 07/08/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 45.918,70 (quarenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e setenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CARLA CRISTINA MORENA DE ALMEIDA RIBEIRO, ID Funcional nº 38211254/01, aposentado em 14/08/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 88.913,47 (oitenta e oito mil, novecentos e treze reais e quarenta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor EVANDRO EDUARDO FRANKLIN BRAGA, ID Funcional nº 38116308/01, aposentado em 17/05/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 14.281,45 (quatorze mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ILSON ALVES DE MELLO, ID Funcional nº 40335895/03, aposentado em 17/02/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 29.448,33 (vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ROBSON PAES DA SILVA, ID Funcional nº 50293567/01, aposentado em 18/12/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 11.710,89 (onze mil, setecentos e dez reais e oitenta e nove centavos).\r\na dívida, em favor do servidor RACHEL DA SILVA MESQUITA MENDES, ID Funcional nº 40475832/01, aposentado em 25/01/2024, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 320.973,60 (trezentos e vinte mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ANDREIA DE SOUSA ERNESTO, ID Funcional nº 36964654/01, aposentado em 28/09/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 40.340,76 (quarenta mil, trezentos e quarenta reais e setenta e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor REGINA CELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 8746370/01, exonerado em 24/02/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 4.745,95 (quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor TERESA CRISTINA GIAROLLA RAMOS, ID Funcional nº 41305361/03, aposentado em 17/01/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 11.625,67 (onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor IARA GONCALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34258728/01, aposentado em 15/05/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 63.664,25 (sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SEBASTIAO DUARTE DE MOURA, ID Funcional nº 41820517/04, aposentado em 20/01/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 30.868,84 (trinta mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2611101\r\n"
        ],
        "2611110": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 4.314.181,19 (Quatro milhões trezentos e catorze mil cento e oitenta e um reais e dezenove centavos).\r\nId: 2611110\r\n"
        ],
        "2611111": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 4.571.220,10 (Quatro milhões quinhentos e setenta e um mil duzentos e vinte reais e dez centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2024.\r\nDE 06/08/2024\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, AUTORIZO a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 4.423.084,09 (Quatro milhões quatrocentos e vinte e três mil oitenta e quatro reais e nove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2024.\r\nDE 06/08/2024\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 4.814.843,34 (Quatro milhões oitocentos e catorze mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2024.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 3.664.585,82 (Três milhões seiscentos e sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2024.\r\nDE 12/09/2024\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 5.681.787,49 (Cinco milhões seiscentos e oitenta e um mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2024.\r\nDE 16/09/2024\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 6.955.282,84 (Seis milhões novecentos e cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2024.\r\nDE 18/10/2024\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 7.837.922,25 (Sete milhões oitocentos e trinta e sete mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2024.\r\nDE 23/10/2024\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 4.302.298,29 (Quatro milhões trezentos e dois mil duzentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2024.\r\nId: 2611111\r\n"
        ],
        "2611112": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\na renovação da cessão dos Inspetores de Polícia Penal, abaixo elencados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a fim de continuarem exercendo suas atividades junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 13/06/2023, publicado no Diário Oficial de 15/06/2023, com ônus para o órgão cessionário:\r\n43213626\r\nAlex Gonçalves Laurindo\r\n43208223\r\nJuliana Souza Matos Braz\r\n42523397\r\nJulio Cesar Fonseca Lima\r\n50106619\r\nLeandro Silva Milhomem\r\n50002724\r\nMarcelo Georg de Andrade\r\n42700558\r\nMarcio Miguez de Oliveira\r\n42698731\r\nMarcio Phelippe Carvalho Diniz\r\n50007220\r\nMargareth Maciel Rangel\r\n42698588\r\nNilton Costa Rosa Junior\r\n43815421\r\nRodrigo da Silva Ferreira Soares\r\n5708508\r\nRogerio Vieira de Abreu\r\n19678630\r\nSergio Cunha dos Santos\r\na cessão do servidor Cesar Augusto de Carvalho Junqueira, ID: 5025567-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP.\r\na renovação da cessão dos servidores, abaixo elencados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Niterói/SEOP, com ônus para o órgão cessionário:\r\nRG\r\nNome\r\n73.614\r\n1º Sgt PM Bruno Maia de Lima\r\n77.719\r\n1º Sgt PM Vitor Hugo da Silva\r\n70.432\r\n1º Sgt PM Alexandre Xavier Uchoa\r\n69.238\r\n1º Sgt PM Alan Monteiro Coelho\r\n92.159\r\nCB PM Fábio Parras Rodrigues Costa\r\nId: 2611112\r\n"
        ],
        "2611124": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.644,44 ( três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos ) referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTENENTE PM RG 45.981 CLAUDENICIO DA SILVA OLIVEIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2611124\r\n"
        ],
        "2611126": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaLEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ sob o n° 45.567.668/0001-53), no valor de R 36.120,00 (trinta e seis mil cento e vinte reais), referente à Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado para atender as necessidades do 39º Batalhão de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço(s) n.º 0002/2024/404400-02 gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2611126\r\n"
        ],
        "2611129": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2024\r\nnos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/12/1994 a 13/06/1995 e de 01/12/1996 a 11/04/1997, num total de 310 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nnos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1988 a 01/06/1993, num total de 1827 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 07/08/1998 a 06/04/1999, a pedido do servidor e de 07/04/1999 a 16/12/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nnos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/01/1987 a 14/09/1987, de 11/11/1987 a 11/01/1988, de 05/04/1988 a 30/12/1988, de 01/03/1989 a 06/03/1989 e de 01/09/1990 a 31/03/1993, num total de 1519 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nnos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/11/1977 a 16/11/1977, de 03/09/1979 a 04/04/1981, de 26/08/1981 a 09/02/1982, de 22/07/1983 a 09/11/1983, de 01/04/1986 a 08/09/1986, de 23/09/1986 a 24/11/1986, de 01/12/1986 a 17/02/1987, de 09/03/1987 a 16/03/1987, de 22/03/1988 a 14/11/1988, de 01/12/1989 a 02/02/1990 e de 03/02/1990 a 13/05/1992, num total de 2296 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 02/02/1990 a 02/02/1990, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/11/1996 a 30/10/1997, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nnos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 30/08/2005, num total de 1304 dias de serviço prestado à Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval (RPPS), como Soldado Fuzileiro Naval.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/02/2024\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/0142828/2017\r\nOnde se lê: ...averbe-se o período de 01/10/1990 a 08/03/2007, num total de 6.002 dias...\r\nLeia-se: averbe-se o período de 01/10/1990 a 09/03/2007, num total de 6.003 dias......\r\nId: 2611129\r\n"
        ],
        "2611135": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28 /11/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIMAR MAIA BRITO ROCHA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 06, Identidade Funcional 33190569, vínculo 01, matrícula 5000078-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JABETE PECLAT DA SILVA PAULA Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 32663277, vínculo 01, matrícula 5019462-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/09/2024.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ANDREA LUIZA NEVES DE ARAUJO RODRIGUES, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 39436446, vínculo 01, matrícula 0837044-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CIRLENE DA SILVA MEZENTIER, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 35572345, vínculo 01, matrícula 5012407-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA DE JESUS FARIAS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 33422664, vínculo 01, matrícula 5008323-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de06/04/24.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DEFATIMA SANDER, Servente I, Identidade Funcional 34714472, vínculo 01, matrícula 5004757-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TEREZA DE JESUS SOUZA BARBOZA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 34784942, vínculo 01, matrícula5016087-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor APARECIDA MARCIA DOSSANTOS SILVA ALMEIDA, Servente, nível I, Identidade Funcional 39509834, vínculo 01, matrícula 5021696-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. art. 4°, caput e §§ 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA FERNANDES PEDROSA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 34232958, vínculo 01, matrícula: 5021818-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMERY DE CARVALHO E MELLO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 33632472,vínculo 01, matrícula 5007626-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TEREZA DE JESUS SOUZA BARBOZA Merendeira, nível I, Identidade Funcional 34784942, vínculo 01, matrícula 5016087-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2611135\r\n"
        ],
        "2611136": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29 /11/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JEFERSONBARROSO DO NASCIMENTO, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 40868567, vínculo 02, matrícula 5014211-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA HELENA MORGADO DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional34412565, vínculo 01, matrícula 0834071-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANACLAUDIA MANGIA PEIXOTO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 38661365, vínculo 02, matrícula 0834212-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZETE SOUZA MELO DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 41369700, vínculo 01, matrícula 0827721-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TERESA CRISTINA MARTINS MARCELINO, Servente, nível I, Identidade Funcional 35889748, vínculo 01, matrícula 5022618-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS DORES DE ARAUJO CERQUEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional 34776320, vínculo 01, matrícula 5018766-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA HELENA DA SILVA EMILIO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 34392882, vínculo 01, matrícula 5023302-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEISE MACRINIMUSSUMECI DE FREITAS, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 33745641, vínculo 01, matrícula 5022309-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LAUDECILIA DOS SANTOS DA SILVA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36504726, vínculo 01, matrícula 5004550-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILCEA DEFATIMA COUTO PINHEIRO, Merendeira I, Identidade Funcional 35776528, vínculo 01, matrícula 5014238-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA DASILVA CONDE, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 34509240, vínculo 01, matrícula 290.672-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2023.\r\nId: 2611136\r\n"
        ],
        "2611138": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n2º TENENTE PM RG 75.387 ABRAÃO MACHADO DE SOUZA de ID Funcional: 24344362- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.405 ADRIANO MENEZES SILVA de ID Funcional: 21843368- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/07/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 69.504 VAGNER RIBEIRO PIRES de ID Funcional: 21596174- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/07/2024.\r\n25/11/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 69.255 ANDERSON SANTANA MENDES de ID Funcional: 22756930- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/03/2024.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 56.647 CLAUDIO MARCELO MENDES LINS de ID Funcional: 21663157- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/12/2023 até 29/01/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.597 JODIMAR DA ROCHA VIDAL DIAS de ID Funcional: 22373136- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/11/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 66.916 SIDNEI MARTINS DE MELO de ID Funcional: 24801470- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/12/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.693 ROGERIO LUIS BELFORT DA SILVA de ID Funcional: 24840769- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.177 JOÃO VICENTE CARVALHO CALIXTO, de ID Funcional: 24766925- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/02/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 77.496 CRISTIANO MATTOS DE LIMA de ID Funcional: 05927919- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/03/2024.\r\nId: 2611138\r\n"
        ],
        "2611145": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 148/2024, cujo objeto é Aquisição de equipamentos, em favor da empresa FILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-EPP (08.040.473/0001-24), licitante vencedor do item 03, no valor total de R 104.000,00 (cento e quatro mil). Autorização da homologação (doc. SEI 88258589).\r\nId: 2611145\r\n"
        ],
        "2611147": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, a dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), em favor de CARLOS JANAN CORRÊA RIMOLA, ID Funcional nº 51185768, CPF 790.060.787-00, na forma do Decreto nº 48.244 de 03 de novembro de 2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, com atualização monetária com base na UFIR- RJ de 2024, relativa a conversão de férias em pecúnia ao exercício de 2023/2024 , no valor total de R 8.377,39 (oito mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2611147\r\n"
        ],
        "2611150": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS VERMELHAS, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843. de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE POLISSONOGRAFIA, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2611150\r\n"
        ],
        "2611156": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\nem favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, no valor deR 46.316,51 (quarenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta um centavos), referente ao ressarcimento correspondente a cessão de servidor, nos meses de janeiro a dezembro e 13º salário de 2023, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2611156\r\n"
        ],
        "2611163": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\n, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (87146926), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (87248486), este SubDiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.330 de 29/08/2024, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa F P L GARCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.073.140/0001-31, estabelecida no endereço AV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 3500 - PRADO - NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28.635-000, no valor de R 120.000,00 (cem e vinte mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2611163\r\n"
        ],
        "2611164": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\n, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (87146926), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (87248486), A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa F P L GARCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.073.140/0001-31, estabelecida no endereço AV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 3500 - PRADO - NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28.635-000, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 120.000,00 (cem e vinte mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2611164\r\n"
        ],
        "2611168": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\ncujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88161420), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88202918), este Diretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.329 de 29 de agosto de 2024, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa BOX GP VEICULOS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.714.633/0001-05, estabelecida no endereço Estrada Agua Branca, 3959 A - Padre Miguel - Rio de Janeiro, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2611168\r\n"
        ],
        "2611169": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\ncujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88161420), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88202918), A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa BOX GP VEICULOS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.714.633/0001-05, estabelecida no endereço Estrada Agua Branca, 3959 A - Padre Miguel - Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2611169\r\n"
        ],
        "2611172": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto GAME XP do proponente Game Experience Eventos LTDA com CNPJ 14.028.999/0001-91, conforme Parecer 108 (77664757) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88328370) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2611172\r\n="
        ],
        "2611173": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Som+Eu 2021 do proponente Instituto Brasileiro de Música com CNPJ 13.565.560/0001-35, conforme Parecer 169 (85052441) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88328385) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2611173\r\n"
        ],
        "2611174": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto DOCUMENTÁRIO DO CIRCO do proponente QUARTA DIMENSÃO PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI com CNPJ 17.189.067/0001-19, conforme Parecer 171 (85810148) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88327566) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2611174\r\n"
        ],
        "2611175": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto ARIGÓ do proponente Ezequiel Vasconcelos Santos com CNPJ 099.465.816-80, conforme Parecer 168 (84413216) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88327284) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2611175\r\n"
        ],
        "2611176": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Aceleração Sociocultural - Formação para Gestão Cultural do proponente Instituto Ekloos com CNPJ 11.285.430/0001- 13, conforme Parecer 167 (84288287) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88327669) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2611176\r\n"
        ],
        "2611177": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Oi Kabum! Lab - Laboratórios de Cultura Digital do proponente CECIP - Centro de Criação de Imagem Popular com CNPJ 29.260.676/0001-04, conforme Parecer 165 (83731903) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88328132) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2611177\r\n"
        ],
        "2611178": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Festival Raízes do proponente PEDRO AUGUSTO AZEVEDO ASSIS com CNPJ 34.109.714/0001-54, conforme Parecer 163 (83685381) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88328224) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2611178\r\n"
        ],
        "2611179": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Invasão Cultural do proponente Santo Antônio Promoção e Marketing com CNPJ 18.006.532/0001-00, conforme Parecer 164 (83724129) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88329369) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2611179\r\n"
        ],
        "2611180": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Jantar Romântico “Encontro Binaural” e “Laboratório de Tecnologia Interativa” do proponente Centro Popular de Conspiração Gargarullo com CNPJ 08.680.185/0001-34, conforme Parecer 166 (84278820) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88328869) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2611180\r\n"
        ],
        "2611181": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\ncujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88198543), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88217567), este Diretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.329 de 29 de agosto de 2024, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa LG DE MARICA COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.342.580/0002-54, estabelecida no endereço AV. EUGENIO BORGES, 1435 GALPÃO - RIO DO OURO - SÃO GONÇALO/ RJ - CEP: 24.753-000, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2611181\r\n"
        ],
        "2611183": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\ncujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88198543), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88217567), A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da EmpresaLG DE MARICA COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.342.580/0002-54, estabelecida no endereço AV. EUGENIO BORGES, 1435 GALPÃO - RIO DO OURO - SÃO GONÇALO/ RJ - CEP: 24.753-000, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2611183\r\n"
        ],
        "2611186": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\ncujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (87667832), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (87671430), este Diretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.329 de 29/08/2024, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa CENTROCAR OFICINA MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.978.531/0001-66, estabelecida no endereço R Mal. Floriano Peixoto, 751 - Jardim da Aldeia - Itaocara/rj - Cep: 28.570- 000, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2611186\r\n"
        ],
        "2611187": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\ncujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (87667832), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (87671430), A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa CENTROCAR OFICINA MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.978.531/0001-66, estabelecida no endereço R Mal. Floriano Peixoto, 751 - Jardim da Aldeia - Itaocara/rj - Cep: 28.570-000, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2611187\r\n"
        ],
        "2611192": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\ncujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88127421), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88162510), este Diretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.329 de 29 de agosto de 2024, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MARCELO E MARCIO REFRIGERACAO PARA AUTOS LTDA (AIR COMPANY), inscrita no CNPJ sob o nº 04.121.203/0001-97, estabelecida no endereço R. Domingos Freire, 8 - loja A e B - Todos os Santos, Rio de Janeiro - RJ, 20735-220, no valor de R 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2611192\r\n"
        ],
        "2611193": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\ncujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88127421), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88162510), A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa MARCELO E MARCIO REFRIGERACAO PARA AUTOS LTDA (AIR COMPANY), inscrita no CNPJ sob o nº 04.121.203/0001-97, estabelecida no endereço R. Domingos Freire, 8 - loja A e B - Todos os Santos, Rio de Janeiro - RJ, 20735-220, no valor de R 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2611193\r\n"
        ],
        "2611194": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08/11/2024\r\nPÁG. 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE \r\nDE 04/11/2024 \r\nPROCESSO N° SEI-E-09/162/100154/2018.\r\nOnde se lê: ... referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Polícia Civil Mirian de Souza Silva ...\r\nLeia-se: ... referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Ivan Constante da Silva ...\r\nId: 2611194\r\n"
        ],
        "2611196": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/11/2024\r\nidentidade funcional nº 5074061-0, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: - 120206020300000, 12020602030100, 120206020302000, 120206020303000, 12020602304000 - da Coordenadoria de Serviço Compartilhado, do Departamento Geral de Administração Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do ato que designou TAMARA CRISTINA DA SILVA, identidade funcional nº 4318471-5, com validade a contar de 01.11.2024 Processo nº SEI- 040204/000571/2022.\r\nId: 2611196\r\n"
        ],
        "2611201": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALINE ARAUJO DE DEUS, na qualidade de FILHO(A) MAIOR UNIVERSITÁRIO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS HENRIQUE DE DEUS, ID Funcional nº 2231837-2 do(a) SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2611201\r\n"
        ],
        "2611207": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\n\r\ndo Pedido de Reconsideração SCO nº 013574/1404/2024 referente a SAD nº 404- 00153/2024, posto que preenchidos os seus requisitos legais e, no mérito, julgo procedente para rever a decisão anteriormente exarada, ante a precariedade de elementos de prova colhidos em sede administrativa e, promover o arquivamento da citada SAD com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea \"b\" do Decreto 3044/80.\r\nId: 2611207\r\n="
        ],
        "2611214": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE DIRETORIA EXECUTIVA\r\nobjeto da licitação às empresas Libex Serviços e Locações de Veículos LTDA EPP, para o item 1, Inova Soluction LTDA, para o item 2, e Nortesul Transportes e Serviços Eireli - ME, para o item 3, e o Procedimento Licitatório n° 002/2024, cujo objeto é a contratação das empresas vencedoras no Pregão Eletrônico nº 002/2024, conforme especificado no Edital, para a prestação de serviços de transporte de pessoal e material da RIOTRILHOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação, com base nas normas da Lei nº 13.303/2016, do artigo 105 do RILC/RIOTRILHOS e do Instrumento Convocatório, dando ao contrato o valor total de R 651.799,40 (seiscentos e cinquenta e um mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).\r\nId: 2611214\r\n"
        ],
        "2611216": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação realizada por Processo Eletrônico de Dispensa nº 0011/2024 fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor total de R 40.436,97 (quarenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos), sendo R 17.924,67 (dezessete mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos) para o item 01 em favor da empresa VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA; R 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais) para o item 02 em favor da empresa BHEATRIZ CAMPOS DE OLIVEIRA e R 14.862,00 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e dois reais) para o item 03 em favor da empresa FORTE FÊNIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2611216\r\n"
        ],
        "2611217": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2024\r\nALEXANDRE MOREIRA FIGUEIREDO, Identidade Funcional 50237543/01, matrícula 3055263-2, Agente de Segurança Socioeducativa.o despacho de 07/07/2014, publicado no D.O. de 15/07/2014, que averbou tempo de serviço totalizando 4657 dias.\r\nALEXANDRE MOREIRA FIGUEIREDO, Identidade Funcional 50237543/01, matrícula 3055263-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2005 a 31/03/2011, num total de 2186 dias de serviço prestado à Prefeitura de Silva Jardim (RPPS), como Auxiliar de Serviços Gerais.\r\nALEXANDRE MOREIRA FIGUEIREDO, Identidade Funcional 50237543/01, matrícula 3055263-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1995 a 31/12/1995, de 01/03/1997 a 31/12/1997, de 01/02/1998 a 31/12/1998, de 01/08/1999 a 31/08/1999 e de 01/02/2001 a 31/03/2005, num total de 2490 dias de serviço prestado à Prefeitura de Silva Jardim (RGPS), com cargos diversos e desprezando-se os períodos de 20/06/2008 a 31/07/2008, de 04/05/2009 a 14/10/2009 e de 02/06/2010 a 31/01/2011, por não serem certificados.\r\nId: 2611217\r\n"
        ],
        "2611226": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n-NOE DO ROSARIO SENRA, ID 19962045 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/10/2019 a 12/10/2024. \r\n-GEORG FELIPE MATOS HIDVEGI, ID 50278029 03 (três) meses de Licença Prê mio relativa ao Período Base de 21/06/2019 a 12/07/2024. \r\n-EDUARDO DE GOES JUNIOR, ID 50983377 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/08/2019 a 09/10/2024. \r\n-WILLIAM SILVA GONÇALVES MONTES, ID 42682800 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/10/2011 a 30/10/2016.\r\n-WILLIAM SILVA GONÇALVES MONTES, ID 42682800 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 31/10/2016 a 30/10/2021.\r\n-ATILA TORRES FRANCA, ID 19927029 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/01/2019 a 09/01/2024.\r\n-MAURO VIEIRA AMARO, ID 20053665 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/01/2018 a 28/01/2023. \r\n-MANOEL DA SILVA NUNES NETO, ID 20104766 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/10/2019 a 28/10/2024.\r\n-RUBEM BRAZ MALHADO, ID 50129066 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2018 a 27/06/2023. \r\n-FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR, ID 50911732 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/09/2019 a 12/10/2024.\r\n-VAGNER MENDES RODRIGUES, ID 41961145 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/02/2007 a 26/03/2012. \r\n-VAGNER MENDES RODRIGUES, ID 41961145 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/01/2019 a 06/04/2024.\r\n-VALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHO, ID 19977530 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/10/2019 a 08/11/2024. \r\n-RENATO ALECRIM ROCHA, ID 20061110 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/06/2019 a 02/09/2024.\r\n-MAURO ALTAMIRO BORGES DE ARAUJO, ID 50279319 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/06/2019 a 03/07/2024. \r\n-ALEX DA CRUS CARDOSO, ID 5703050 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/06/2018 a 17/06/2023.\r\n-ALEXANDER PEREIRA MONTEIRO ID19653565 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/12/2009 a 05/12/2014.\r\n-ALEXANDER PEREIRA MONTEIRO ID19653565 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/12/2014 a 05/12/2019.\r\n-RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO, ID 50279637 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/06/2014 a 13/08/2019. \r\n-DENILSON LEONARDO DOS SANTOS, ID 19658320 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/09/2019 a 2709/2024. \r\n-MARCIO JORGE FERREIRA, ID 19766629 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de \r\n-HUMBERTO MAURICIO DE OLIVEIRA, ID 20066872 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/10/2018 a 20/10/2023. \r\n-LUCIANE ARAUJO DA SILVA, ID 41962206 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/08/2019 a 28/08/2024. \r\n-RODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO SOARES, ID 21858438 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/05/2011 a 11/05/2016.\r\n-RODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO SOARES, ID 21858438 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/05/2016 a 11/05/2021.\r\n-LEANDRO ROSA BRAZ, ID 41960483 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/08/2019 a 18/08/2024. \r\n-MARTA DA SILVA NUNES, ID 19729960 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/06/2019 a 03/07/2024.\r\nId: 2611226\r\n"
        ],
        "2611231": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alíneas “b” e “c”, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA (CNPJ nº 09.094.300/0001-51), no valor total de R 90.000,00 (noventa mil reais), objetivando o acesso ao Sistema Web Gestão Tributária, referente à ferramenta GT-Fácil, mediante a cessão de uso de uma licença, com acesso simultâneo para 12 (doze) usuários, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.\r\nId: 2611231\r\n"
        ],
        "2611234": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor exonerado à pedido em 16 de setembro de 2024, TIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA, ID. 50103270, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 21.833,14 (vinte e um mil, oitocentos e trinta e três reais e quatorze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor exonerado em 29 de julho de 2019, LEANDRO DA SILVA FERNANDESID 43206417, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28//03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 23.999,14 (vinte e três mil, novecentos e noventa e nove reais e quatorze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor demitido em 29/07/2024, MARCELO MENDONCA LINS, ID. 50011782, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 49.400,95 (quarenta e nove mil, quatrocentos reais e noventa e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 03 de outubro de 2024, JOSÉ JOÃO BRUM DA SILVA, ID. 5708010, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 83.272,22 (oitenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2611234\r\n"
        ],
        "2611240": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.11.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2611240\r\n"
        ],
        "2611246": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 06/24, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS ROUPEIROS, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S/A (81.114.803/0001-79), com proposta no valor unitário de R 1.103,46 (um mil cento e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2611246\r\n"
        ],
        "2611248": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/11/2024\r\nConsubstanciado na Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 28.845,90 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), em favor do ex-servidor, SILVIO DE OLIVEIRA SANTOS, Id Funcional nº 2867207-0, aposentado em 24/06/2024.\r\nId: 2611248\r\n"
        ],
        "2611254": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n.11.2024\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° o recurso, tendo em vista a intempestividade em 1ª e 2ª instância.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base na análise técnica ().\r\ncom base na análise da área técnica ().\r\nos parcelamentos de débitos.\r\ncom base na análise da área técnica ().\r\nId: 2611254\r\n"
        ],
        "2611257": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\na licença-prêmio concedida a Cláudio Martire Lopes, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional nº 2.923.962-1, 14/11/2016 a 12/11/2021 - 03 meses, publicada no DOERJ Nº 193 de 14/10/2024, despacho de 09/10/2024, página 13, coluna 03. Tendo em vista que o mesmo já foi concedido no Processo SEI-100005/009581/2022.\r\nId: 2611257\r\n"
        ],
        "2611266": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 40/21 (404-00069/2018) instaurado em desfavor do servidor CARLOS ALBERTO IBRAHIM ROLEMBERG,Inspetor de Polícia, matrícula 871.321-6, com fulcro no art. 30, parágrafo único, “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2611266\r\n"
        ],
        "2611275": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nLURIMAR DE SOUZA MACHADO, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3241782-9, Matrícula nº 850639-6. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 17/06/1997 a 04/03/1999, desprezando- se por concomitância com a Averbação de Tempo de Serviço anterior o período de 28/04/1997 a 16/06/1997, num total de 462 dias- em conformidade com o Art. 80, Inciso I, Decreto 2479/79.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 12/11/2024.\r\nId: 2611275\r\n"
        ],
        "2611276": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/11/2024\r\nMARIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3065952-3, Matrícula nº 813660-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 23/02/1983 a 29/03/1983, 14/11/1983 a 23/01/1984, 09/04/1984 a 14/06/1984 e 02/01/1989 a 26/12/1994, num total de 2.358 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2611276\r\n"
        ],
        "2611277": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/11/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/006112/2024\r\nRAIMUNDA ROSA VIANA RABELO\r\n298.953-1\r\n3051233-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/02/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/012549/2021\r\nRITA DE CASSIA SOVAT\r\n299.238-6\r\n868734-0\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n26/02/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/020173/2024\r\nRITA MARIA CASTELO BRANCO\r\n812.547-8\r\n3044065-3\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n26/06/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/023061/2024\r\nROSANE DE OLIVEIRA SANT' ANNA\r\n297.856-7\r\n3124033-0\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n06/12/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/027979/2024\r\nSERGIO MATOS DE SOUZA\r\n298.564-6\r\n3155015-0\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n31/01/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/007531/2022\r\nSIMONE CAMPOS ANNES\r\n297.605-8\r\n3184388-3\r\nENFERMEIRO\r\n16/04/2022 ATÉ 29/09/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/013389/2023\r\nSIMONE TAVARES DE MIRANDA\r\n299.234-5\r\n3082226-2\r\nASSISTENTE ADMINISRTRATIVO DE SAÚDE\r\n03/03/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/007770/2024\r\nSONIA SOUZA DA SILVA\r\n288.074-8\r\n3015466-9\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n07/07/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/009158/2024\r\nSUELI BARROS COSTA\r\n287.960-9\r\n3051122-4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/11/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n/2024\r\nTEREZA CRISTINA NASCIMENTO DE BRITO\r\n803.443-1\r\n3134806-8\r\nENFERMEIRO\r\n11/04/2024\r\nId: 2611277\r\n"
        ],
        "2611278": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a Licitação por Pregão Eletrônico n° 185/24, para aquisição do medicamento MANITOL 20% SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA SISTEMA FECHADO - 250 ML - FRASCO (item 02), em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 74.070,75 (setenta e quatro mil setenta reais e setenta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Desertos os itens 01 e 03 e Fracassado o item 04.\r\n\r\nId: 2611278\r\n"
        ],
        "2611279": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MARIA CLAÚDIA ESPÍNOLA, ID Funcional 31021743, no valor de R 11.537,50 (Onze mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 13/06/2024.\r\nId: 2611279\r\n"
        ],
        "2611280": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MARIA DA PENHA FARIA SALGADO GOMES, ID Funcional 31253172, no valor de R 22.843,34 (Vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos) e R 994,11(Novecentos e noventa e quatro reais e onze centavos),em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2611280\r\n"
        ],
        "2611281": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MOISES FRANCISCO XAVIER, ID Funcional nº 31518745, no valor de R 21.919,81 (vinte e um mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e um centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado \r\npor meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2611281\r\n"
        ],
        "2611282": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n/2024\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor NILCIA ANDRADE DURAES, ID Funcional 30282853, no valor de R 26.945,51 (Vinte e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) e R 5.774,04 (Cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2611282\r\n"
        ],
        "2611286": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nConcedo à Margarete Patena Mendonça Vieira, Papiloscopista Policial, Id. Funcional 4.218.437- 1, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 10/09/2024 a 08/03/2025.\r\n- JORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional nº 5.032.962-6 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\nLEONARDO MARTINS BASTOS, PERITO LEGISTA, Id. Funcional nº 564.642-1 - períodos base: 15/04/2012 a 13/04/2017; 14/04/2017 a 27/04/2022, 06 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nà Brunna Titonelli Barbosa, Assistente II, I. Funcional 5.005.885-1, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-aleitamento, compreendendo o período 25/10/2024 a 23/11/2024, sendo este o terceiro e último período.\r\nà Suzanne Silveira de Jesus, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.021.623-6, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-aleitamento, compreendendo o período 08/11/2024 a 07/12/2024, sendo este o terceiro e último período.\r\nId: 2611286\r\n"
        ],
        "2611287": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n2024\r\na segunda lista de classificação do Programa Bolsa Atleta (SEI 88326180) para a concessão dos benefícios previstos no programa bolsa atleta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Nota Técnica 88322644, da Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento.\r\nNome\r\nCategoria \r\nSOFIA DE OLIVEIRA AUGUSTO\r\nNacional A - Base\r\nGABRIELA MARES NASCIMENTO\r\nNacional A - Base\r\nRAFAELA MELO\r\nInternacinal A - Ouro\r\nDAVI TENORIO DA SILVA\r\nNacional A - Adulto\r\nPATRICK CABRAL FERREIRA\r\nNacional A - Adulto\r\nMATEUS ESTELLITA BASTOS\r\nNacional A - Adulto\r\nRENAN PINHEIRO CARVALHO\r\nInternacinal A - Ouro\r\nRAMOM PRUDENCIO DA SILVA MACHADO\r\nNacional A - Adulto\r\nMATHEUS GUIMARAES DE ABREU\r\nInternacinal A - Bronze\r\nJOÃO CLEBER ARAUJO BORGES\r\nInternacional B - Base\r\nRAFAELA SILVA \r\nParticipaçãoão Olimpica\r\nEMANOEL VITOR\r\nParticipaçãoão Olimpica\r\nId: 2611287\r\n"
        ],
        "2611314": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/2024\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/001215/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor JESUS FERREIRA FIGUEIREDO, id Funcional 2876572-9, MÚSICO CORISTA, integrante do CORPO ARTÍSTICO - OSTM da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, ocorrido no período de 09/08 a 11/08 de 2024.\r\nId: 2611314\r\n"
        ],
        "2611345": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\nDE 28.11.2024\r\n, com validade a contar de 18 de outubro de 2019, os proventos mensais de MARIZA DA GAMA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0822.870-2, identidade funcional nº 20787170, vínculo 1, cargo de Supervisor Educacional, referência ESP TP D12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 14.378,25 (Quatorze mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2611345\r\n"
        ],
        "2611357": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor FAUSTO CARVALHO DE ANDRADE, ID Funcional nº 51114615/01, exonerado em 26/08/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 4.285,90 (quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA FRANCISCA MACHADO PIROZZI NADER, ID Funcional nº 38466333/01, aposentado em 27/08/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 76.403,04 (setenta e seis mil, quatrocentos e três reais e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CELIA DE FATIMA FURLAN ARAUJO, ID Funcional nº 34623353/01, aposentado em 30/11/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 85.767,03 (oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor LILIAN MARTINS TAVARES, ID Funcional nº 33965943/01, aposentado em 12/04/2018, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 39.938,13 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e treze centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARLI GIANINI DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 37142941/01, aposentado em 30/01/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 59.068,19 (cinquenta e nove mil, sessenta e oito reais e dezenove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor TERESA CRISTINA GIAROLLA RAMOS, ID Funcional nº 41305361/03, aposentado em 17/01/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 2.051,92 (dois mil, cinquenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor OLGA MARIA DUARTE, ID Funcional nº 34533575/01, aposentado em 23/09/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 8.823,46 (oito mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ROSILENE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33542643/01, exonerado em 28/08/2018, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 28.614,86 (vinte e oito mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CARMEN LUCIA MARTINS ALVES, ID Funcional nº 34559221/01, aposentado em 22/07/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 4.748,15 (quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e quinze centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CATIA DA SILVA SIMOES, ID Funcional nº 35249420/01, aposentado em 05/04/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 94.769,91 (noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor AARON SAMPAIO SARAIVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32757310/01, aposentado em 08/07/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 14.606,67 (quatorze mil, seiscentos e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor PAULO CESAR LOURENCO, ID Funcional nº 35134380/01, aposentado em 26/05/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 124.401,62 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e um reais e sessenta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JOENE DA SILVA BITTENCOURT, ID Funcional nº 34023240/01, aposentado em 25/05/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 28.235,05 (vinte e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JANE MARCIA BARRA MARREIROS, ID Funcional nº 34023844/02, aposentado em 10/05/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 14.281,45 (quatorze mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor DANIELA REBELLO PEREIRA SYLVESTRE, ID Funcional nº 41944127/04, exonerado em 06/01/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 8.567,68 (oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARLY COSTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36195073/03, exonerado em 23/01/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 24.342,08 (vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor RITA DE CASSIA BRITO CASTANHA, ID Funcional nº 38727838/02, exonerado em 11/02/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 16.477,36 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JORGE DIAS DA COSTA, ID Funcional nº 34857966/01, aposentado em 17/05/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 17.646,80 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ISABEL CRISTINA FREITAS DE MELLO, ID Funcional nº 39129527/02, exonerado em 03/09/2018, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 10.209,81 (dez mil, duzentos e nove reais e oitenta e um centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor NILCE DO NASCIMENTO SOUZA, ID Funcional nº 34902058/01, aposentado em 06/07/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 14.117,53 (quatorze mil, cento e dezessete reais e cinquenta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JOSE CARLOS SOARES, ID Funcional nº 19605510/01, aposentado em 20/04/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 10.601,62 (dez mil, seiscentos e um reais e sessenta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor IRLEI DE OLIVEIRA COSTA AMARAL, ID Funcional nº 43279538/01, aposentado em 16/08/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 17.448,36 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor FABRICIO STEPHAN DIAS NOBRE, ID Funcional nº 50823612/01, exonerado em 19/04/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 7.155,69 (sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\na dívida, em favor do servidor RACHEL DA SILVA MESQUITA MENDES, ID Funcional nº 40475832/02, aposentado em 25/01/2024, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 48.707,28 (quarenta e oito mil, setecentos e sete reais e vinte e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ANDRE LUIZ MOURA DE MELO, ID Funcional nº 42618231/03, exonerado em 16/07/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 18.919,19 (dezoito mil, novecentos e dezenove reais e dezenove centavos).\r\na dívida, em favor do servidor JORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA, ID Funcional nº 40640442/02, aposentado em 08/08/2024, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 100.163,28.\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JOSE ELIAS DO NASCIMENTO NETO, ID Funcional nº 43544363/04, exonerado em 11/04/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 11.366,81 (onze mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2611357\r\n"
        ],
        "2611358": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\nDE 29/11/2024\r\n- CRISTIANE MARIA DE FATIMA RELLO DE SOUZA, Papiloscopista Policial, Matrícula nº 809.558-0 - 243 dias à ACADEPOL/SEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2611358\r\n"
        ],
        "2611411": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.11.2024\r\n- ANDERSON DOS SANTOS LIRA TEIXEIRA, CPF.: 146.594.867-88.\r\nALINE CRUZ SOBREIRA CORRÊA, CPF.: 102.884.587-10.\r\n- MARIA IZABEL SILVA SANTANA, CPF.: 012.259.586-60.\r\nGRAYSILANE APARECIDA GAUDERETO DE OLIVEIRA GUEDES, CPF.: 090.953.546-95.\r\nCLAUDIA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA, CPF.: 930.047.617-34.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, os requerentes acima discriminados, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2611411\r\n"
        ],
        "2611414": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 28/11/2024\r\n- ALICE BARROSO DE ANTONIO, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 5.102.644-9 - período base: 05/07/2019 a 02/07/2024, 03 meses.\r\n- LEANDRO DE SOUZA ASSIS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.195.850-0 - períodoS base: 21/01/2010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 18/01/2020, 06 meses.\r\n- MARCELO ROCHA DA SILVA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional nº 4.251.127-5 - período base: 04/12/2015 a 01/12/2020, 03 meses.\r\n- PAULO CEZAR VIEIRA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.645-2 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nId: 2611414\r\n"
        ],
        "2611417": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.11.2024\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, através do Pregão(SRP)110/23 da FUNESBOM, em favor da empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 50.247.071/0001- 61, no valor de R 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nId: 2611417\r\n"
        ],
        "2611422": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão63/2023 (FUNESBOM), em favor das empresas MINDMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.440.212/0001-90, com o valor total de R 1.110,00 (um mil cento e dez reais), PHARMAPPLEX DISTRIBUIDORA, CNPJ:18.809.570/0001-92, com o valor total de R 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais), MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:36.958.637/0001-32, com o valor total de R 16.380,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais). Perfazendo um valor total de R 31.625,00 (trinta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nAUTORIZO a despesa referente à aquisição de material médico hospitalar (SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL FECHADO), através do Pregão Eletrônico (SRP) 102/2023 (FSERJ), em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43, com o valor de R 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\nAUTORIZO a despesa referente à aquisição de mobiliários em geral através do pregão eletrônico (SRP) 01/2023 (SEEDUC), em favor das empresas CURTY CARVALHAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.701.090/0001-31, com o valor total de R 245.512,00 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e doze reais) e FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ 13.790.125/0001-04, com o valor total de R 13.209,10 (treze mil duzentos e nove reais e dez centavos). Perfazendo um valor total de R 258.721,10 (duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e dez centavos).\r\nId: 2611422\r\n"
        ],
        "2611445": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29 /11/2024\r\nMARIA CECILIA DA SILVA GUEDES, Professor Docente I 16h, nível C, referência 4, Identidade Funcional 43222021, vínculo 01, matrícula 938.365-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 2050/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, novalor de R 231,31 (duzentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) e complementação de R 446,69 (quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos) com base no salário mínimo de R 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), de acordo com o Decreto 7.872/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2024\r\nPÁGINA 17 - 3ª coluna\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/008651/2022.\r\nOnde se lê: ...faz jus a Proventos Média integrais...\r\nLeia-se: ...faz jus Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações...\r\nId: 2611445\r\n"
        ],
        "2611446": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GEORGIA PINHEIRO DE CARVALHO, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 37339044, vínculo 01, matrícula 0832517-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/12/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISE FASSULO DECARVALHO Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40238911, vínculo 02, matrícula 837355-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCINELI GOMES SOARES Servente I, Identidade Funcional 32761260, vínculo 01, matrícula 5001143-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA COUTO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 32702981, vínculo 01, matrícula 5022458-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EUGENIO SERGIO ELLER, Zelador, nível I, Identidade Funcional 38411547, vínculo 01, matrícula 5019495-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA MARIA ANDRADE, Servente, nível I, Identidade Funcional 34073981, vínculo 01, matrícula 5007878-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAURICIO MASCARENHASDOS SANTOS SILVA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37369849, vínculo 02, matrícula 807808-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIMAR MACEDO DACUNHA, Servente I, Identidade Funcional 36456640, vínculo 01, matrícula 5003911-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA APARECIDA LAIDENS BRANDAO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 33557349, Vínculo 01, matrícula 5021050-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALMA ELENA DA COSTA Merendeira I, Identidade Funcional 38934922, vínculo 01, matrícula 5006188-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA PERUCCI HUDSONSIMAS Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36481475, vínculo 01, matrícula 5001977-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE REGINA DESOUZA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 34913955, vínculo 01, matrícula 5011387-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS DIAS VIEIRA Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35905344, vínculo 01,matrícula 243875-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA COSTA DELACERDA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33978131, vínculo 01, matrícula 5020685-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2022.\r\nId: 2611446\r\n"
        ],
        "2611447": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2024\r\nAbono Permanência ao servidor Rosangela Silva Tadim Inspetor de Polícia de 3ª Classe, I.D. Funcional nº 2.915.524-0, a contar de 17/01/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nDE 25/11/2024\r\no requerimento formulado por Jhuan Cristian Silva do Nascimento, Inspetor de Polícia, ID 5.147.706-8, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 341, indexador 82005452, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2611447\r\n"
        ],
        "2611448": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INTRODUTOR VALVULADO FEMORAL, em favor da empresa LAIBO MEDICAL PRODS. MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor total dos Adjudicados: R 7.785,00 (sete mil e setecentos e oitenta e cinco reais). Despacho de Homologação (doc. 88194524).\r\nId: 2611448\r\n"
        ],
        "2611449": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.420,54 (dois mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM RR RG 1/13.725 OLIVEIROS RODRIGUES XAVIER, na hipótese de óbito, em 2021, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2611449\r\n"
        ],
        "2611451": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/12/2024\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 21/11/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/009228/2024\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-360320/009228/2024\r\nLeia-se: Processo nº SEI-360009/009228/2024\r\nId: 2611451\r\n"
        ],
        "2611452": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos),referente\r\nao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RR RG 33.029 JOSÉ BERNARDO DE OLIVEIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas fun-\r\nções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2611452\r\n"
        ],
        "2611453": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, III, f, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 36.003.671/0001-53, no valor de R 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 2611453\r\n"
        ],
        "2611454": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, § 1º, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 49.058.654/0001-65, no valor de R 355.066,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e sessenta e seis reais).\r\nId: 2611454\r\n"
        ],
        "2611458": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29 /11/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA CONCEICAO MESSIAS SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional 36176834, vínculo 01, matrícula 5022882-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHEILA MARIA SILVA MONTEIRO, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional 33646066, vínculo 01, matrícula 5015997-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA CABRAL DO EGITO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 36950270, vínculo 01, matrícula 5010469-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/06/2019. \r\nId: 2611458\r\n"
        ],
        "2611459": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\nDE 29.11.2024\r\nId: 2611459\r\n"
        ],
        "2611461": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Recurso Administrativo interposto pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, referente à Concorrência Presencial nº 001/2024 - LOTE 01, relativo à \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, DE NATUREZA CONTÍNUA, VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO À SUPERVISÃO DE OBRAS, PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ\", bem como em conformidade com as manifestações da Comissão Técnica (SEI 88180868 e 87853471), o recurso e NEGO PROVIMENTO. A classificação final das propostas técnicas (lote 1 e 2) referentes à Concorrência Presencial nº 001/2024 está disponível para consulta pelos interessados nos autos do processo SEI-330002/006529/2024 Para acessá-la, basta verificar os documentos (SEI nº 88283277 e 88283297), que estão devidamente anexados aos autos do referido processo.\r\nConsiderando o Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSÓRCIO SUPERVISOR DER/RJ (PRODEC Consultoria para Decisão S/S Ltda, COMPASS Build Control Ltda. - EPP e JRS Gerenciamento e Planejamento S/S - EPP), referente à Concorrência Presencial nº 001/2024 - LOTE 01, relativo à \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, DE NATUREZA CONTÍNUA, VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO À SUPERVISÃO DE OBRAS, PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ\", bem como em conformidade com as manifestações da Comissão Técnica (SEI 87849136 / 88184428), CONHEÇO o recurso e DOU PARCIAL PROVIMENTO. A classificação final das propostas técnicas (lote 1 e 2) referentes à Concorrência Presencial nº 001/2024 está disponível para consulta pelos interessados nos autos do processo SEI-330002/006529/2024 Para acessá-la, basta verificar os documentos (SEI nº 88283277 e 88283297), que estão devidamente anexados aos autos do referido processo.\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSÓRCIO SUPERVISOR RIO - CS (CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A e SYSTRA Engenharia e Consultoria Ltda), referente à Concorrência Presencial nº 001/2024 - LOTE 01, relativo à \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, DE NATUREZA CONTÍNUA, VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO À SUPERVISÃO DE OBRAS, PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ\", bem como em conformidade com as manifestações da Comissão Técnica (SEI 87848858 / 88182958), o recurso e DOU PARCIAL PROVIMENTO. A classificação final das propostas técnicas (lote 1 e 2) referentes à Concorrência Presencial nº 001/2024 está disponível para consulta pelos interessados nos autos do processo SEI- 330002/006529/2024 Para acessá-la, basta verificar os documentos (SEI nº 88283277 e 88283297), que estão devidamente anexados aos autos do referido processo.\r\nConsiderando o Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSÓRCIO SUPERVISOR RODOVIAS FLUMINENSES (Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia, Aquila Engenharia Ltda e Alphageos Tecnologia Aplicada S/A), referente à Concorrência Presencial nº 001/2024 - LOTE 02, relativo à \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, DE NATUREZA CONTÍNUA, VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO À SUPERVISÃO DE OBRAS, PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ\", bem como em conformidade com as manifestações da Comissão Técnica (SEI 87850453 / 88184673),CONHEÇO o recurso e NEGO PROVIMENTO. A classificação final das propostas técnicas (lote 1 e 2) referentes à Concorrência Presencial nº 001/2024 está disponível para consulta pelos interessados nos autos do processo SEI-330002/006529/2024 Para acessá-la, basta verificar os documentos (SEI nº 88283277 e 88283297), que estão devidamente anexados aos autos do referido processo.\r\nDE 28.11.2024\r\nConsiderando o Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSÓRCIO SUPERVISOR RODOVIAS FLUMINENSES (Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia, Aquila Engenharia Ltda e Alphageos Tecnologia Aplicada S/A), referente à Concorrência Presencial nº 001/2024 - LOTE 01, relativo à \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, DE NATUREZA CONTÍNUA, VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO À SUPERVISÃO DE OBRAS, PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ\", bem como em conformidade com as manifestações da Comissão Técnica (SEI 87847427 / 88176518), CONHEÇO o recurso e DOU PARCIAL PROVIMENTO. A classificação final das propostas técnicas (lote 1 e 2) referentes à Concorrência Presencial nº 001/2024 está disponível para consulta pelos interessados nos autos do processo SEI-330002/006529/2024 Para acessá-la, basta verificar os documentos (SEI nº 88283277 e 88283297), que estão devidamente anexados aos autos do referido processo.\r\nConsiderando o Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSÓRCIO TPF-QUADRANTE-PENTAGONO, referente à Concorrência Presencial nº 001/2024 - LOTE 01, relativo à \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, DE NATUREZA CONTÍNUA, VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO À SUPERVISÃO DE OBRAS, PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ\", bem como em conformidade com as manifestações da Comissão Técnica (SEI 87852828 / 88182109), o recurso e DOU PARCIAL PROVIMENTO. A classificação final das propostas técnicas (lote 1 e 2) referentes à Concorrência Presencial nº 001/2024 está disponível para consulta pelos interessados nos autos do processo SEI-330002/006529/2024 Para acessá-la, basta verificar os documentos (SEI nº 88283277 e 88283297), que estão devidamente anexados aos autos do referido processo.\r\nId: 2611461\r\n"
        ],
        "2611463": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º TEN PM RG 63.200 ANTÔNIO MARCIO MARTINS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2611463\r\n"
        ],
        "2611466": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 29.11.2024\r\nPEDRO DE OLIVEIRA PAIVA, ID Funcional nº 43710433/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 22/10/2019 a 24/11/2024.\r\nLEANDRO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 21518947/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 17/11/2019 a 16/11/2024.\r\nJEFFERSON DIEGO CARDOSO TEIXEIRA , ID Funcional nº 50231740/01 , Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nCLAUDENICE QUEIROZ MATOS, ID Funcional nº 39270866/01, Professor Docente II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 02/11/2019 a 01/11/2024.\r\nMARCUS VINICIUS DA COSTA RODRIGUES, ID Funcional nº 42000823/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 09/02/2015 a 08/02/2020.\r\nMARIO FERNANDO ALVAREZ MARTINEZ, ID Funcional nº 19871570/01, Digitador. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 02/11/2019 a 01/11/2024.\r\nRITA CRISTINA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39726142/01, Professor Docente II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/11/2019 a 25/11/2024.\r\nEVANIL MACHADO CORDEIRO, ID Funcional nº 19834713/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 18/11/2019 a 17/11/2024.\r\nMARIANA DA COSTA DE JESUS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50272756/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 06/02/2019 a 05/02/2024.\r\nId: 2611466\r\n"
        ],
        "2611471": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- BENEDITO DIMAS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 33100632/02, matrícula 840.459-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 16/06/1995 a 08/04/1996, num total de 272 dias de serviço prestado a Prefeitura de Volta Redonda (RPPS), como Auxiliar Administrativo (Contrato).\r\nId: 2611471\r\n"
        ],
        "2611474": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RG 29.099 ASDRUBAL BARBOSA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2611474\r\n"
        ],
        "2611475": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\nMárcia Valéria da Paixão Joary, ID. Funcional nº 4361610-0/1, Profissional Superior de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 29/10/2019 a 26/10/2024.\r\nGilson Vasconcelos Bernardo, ID. Funcional nº 4356689-8/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 01/11/2019 a 29/10/2024.\r\n- Angélica dos Santos Lemos, ID. Funcional nº 4356686-3/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 13/09/2019 a 18/10/2024.\r\nId: 2611475\r\n"
        ],
        "2611484": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.279,98 (três mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RR RG 31.038 ITAMAR SILVA SANTANA, na hipótese de óbito, em 2022, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2611484\r\n"
        ],
        "2611490": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2024\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, Professor Associado, ID Funcional nº 641214-9. os períodos de 18/03/1985 a 11/12/1990; 12/12/1990 a 07/04/1991; 08/04/1991 a 31/07/1991; 01/08/1991 a 30/06/1992; 17/07/1992 a 17/07/1994; 01/08/1994 a 30/11/1994; 01/01/1995 a 31/07/1995; 01/11/1995 a 30/04/1996; 21/05/1996 a 18/08/1996 e 01/09/1996 a 30/04/1999, num total de 4.963 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS e Ministério da Saúde, como Professor, Autônomo e Agente Administrativo, tornando sem efeito o despacho de 28/10/2003, publicado no D.O. de 07/11/2003.\r\nId: 2611490\r\n"
        ],
        "2611492": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 4.291,18 (quatro mil duzentos e noventa e um reais e dezoito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM REF RG 27.931 ODAIR ISABEL DE MELO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2611492\r\n"
        ],
        "2611497": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 4.768,70 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º TEN PM RR RG 1/11.479 JORGE LUIZ DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2611497\r\n"
        ],
        "2611499": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/11/2024\r\nPAGINA 44 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n02/12/2024\r\nPROCESSO N° SEI- 300002/000432/2024\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 02/12/2024 a 02/12/2025 Conforme Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLeia-se: \r\nPLAZO: 02/12/2024 a 02/04/2025 Conforme Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2611499\r\n"
        ],
        "2611502": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 4.291,18 (quatro mil duzentos e noventa e um reais e dezoito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM REF RG 1/05.701 JAIR ANTÔNIO DA COSTA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2611502\r\n"
        ],
        "2611503": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/11/2024\r\nVIVIANE FAGUNDES SOBRINHO, Identidade Funcional 39089428/02, matrícula 4374615203, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 07/04/1998 a 01/05/2002 e de 02/05/2002 a 18/09/2003, num total de 1991 (1486+505) dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor/outros, desprezando-se os períodos de 24/11/1992 a 06/04/1998, averbado na matrícula nº 832.048-3 e de 19/09/2003 a 21/07/2004, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTATIANA DA SILVA HERRERA, Identidade Funcional 43744621/01, matrícula 958563-9, Profes-\r\nsor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 \r\nda CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/05/1997 a 01/02/2010, num total de 4655 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa (RPPS), como Professor/outras funções, desprezando-se o período de 02/02/2010 a 01/03/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2611503\r\n"
        ],
        "2611507": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 63.503 ALEXANDER CYLLIO DE CASTRO, ID Funcional 22693971- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/09/2023.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 63.586 ELYSEU DE OLIVEIRA ALVES JUNIOR, ID Funcional 22005765- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/02/2024 até 24/07/2024.\r\nMAJOR PM RG 64.975 EUGÊNIO DE FREITAS SOARES, ID Funcional 24820032- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.249 ELINILSON TURQUES SIMOES, ID Funcional 18869637- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 77.193 REINALDO PEREIRA GOMES, ID Funcional 21847061- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/06/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.347 ELIANE PINTO ROCHA, ID Funcional 24662950- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/05/2024.\r\nId: 2611507\r\n"
        ],
        "2611509": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placas Particulares – SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.\r\n47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2611509\r\n"
        ],
        "2611510": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 13/11/2024\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ELENILDE MARIA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4205645-4/1, no valor de R 11.276,29, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2611510\r\n"
        ],
        "2611512": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\na averbação para fins de aposentadoria o período de: 16/09/1993 a 02/04/1995, totalizando 312 (trezentos e doze) dias, o Tempo de Contribuição prestados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de efetivo exercício ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para a servidora ANDREA RAYOL DA COSTA, Auditor do Estado, ID Funcional 1942802-2, e matrícula nº 816.232-3, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 117 de 29/06/2022, Parte I, Pág. 29, Coluna 3. \r\nId: 2611512\r\n"
        ],
        "2611521": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/11/2024\r\nWILSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 0826977-1, ID 3558290-1, período base de 08/02/2019 a 07/02/2024.\r\nJACIARA FREIRE DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5020225-1, ID 3588191-7, período base de 05/05/2015 a 04/05/2020.\r\nANAPAULA DE ALMEIDA GONÇALVES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0838500-7, ID 3812407- 6, período base de 22/11/2016 a 24/11/2021.\r\nANA GABRIELA FREITAS DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 0912187-2, ID 3821915-8, período base de 16/05/2019 a 14/07/2024.\r\nMARIA JACELI CARDOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0833623-2, ID 4122616-0, período base de 15/09/2018 a 14/09/2023.\r\nKATIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 0942809-5, ID 4329257-7, período base de 17/03/2018 a 23/03/2023.\r\nCAMILA DE MORAIS LIMA, Prof. Doc. I , mat. n° 3072497-5, ID 4261163-6, período base de 05/11/2019 a 04/11/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDENISE VIANNA DE ALMEIDA, Datilógrafo, mat. n° 0270873-3, ID 3830651-4, períodos base de 16/07/2012 a 14/08/2017 e de 15/08/2017 a 14/08/2022.\r\nMARIA LUCIA DE MACEDO, Inspetor de Alunos, mat. n° 0273982-9, ID 3833450-0, períodos base de 24/04/2013 a 30/05/2018 e de 31/05/2018 a 30/05/2023.\r\nMARCELA SOARES DE SANTANA LABRES, Prof. Doc. I, mat. n° 0869923-3, ID 3906953-2, períodos base de 04/11/2011 a 03/11/2016 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nTANIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5014115-9, ID 3590324-4, períodos base de 10/09/2011 a 08/12/2016 e de 13/09/2019 a 12/09/2024.\r\nJAQUELINE BARROS DEVILLART, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0942815-2, ID 4329274-7, períodos base de 18/04/2013 a 17/04/2018 e de 18/04/2018 a 27/05/2023.\r\nTEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0942802-0, ID 4257438-2, períodos base de 17/03/2013 a 16/03/2018 e de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\nMARIA DE NAZARE DO VALLE LIMA, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 0956362-8, ID 541246-3, períodos base de 30/03/2012 a 28/04/2017 e de 12/11/2019 a 11/11/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMONICA GOMES DE ABREU AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. II , mat. n° 5013215-8, ID 3587775-8, períodos base de 02/05/2009 a 01/05/2014; de 02/05/2014 a 16/07/2019 e de 17/07/2019 a 06/09/2024.\r\nLUIZ CARLOS DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. n° 0870125- 2, ID 3970742-3, períodos base de 21/02/2006 a 20/02/2011; de 21/02/2011 a 20/04/2016 e de 21/04/2016 a 20/04/2021.\r\nMARCELO FREITAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0912255-7, ID 562211-5, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; de 31/05/2010 a 23/07/2015 e de 24/07/2015 a 23/07/2020.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARCIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. n° 0275239-2, ID 3299016-2, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 01/01/1993 a 31/12/1997; de 01/01/1998 a 31/01/2002; de 01/01/2003 a 31/12/2007; de 01/01/2008 a 31/12/2012; de 27/04/2013 a 26/04/2018 e de 27/04/2018 a 26/04/2023. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\nKELLY NEVES MOREIRA DE CARVALHO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 0945473-7, ID 4257855-8. o processo.\r\n- JAQUELINE MICHELE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911096-6, ID 4191894-0.\r\n- JAQUELINE MICHELE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0917473-1, ID 4191894-0.\r\n- ALINE CANDIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0960788-8, ID 4378396-1.\r\n- SIMONE DE SOUZA MEDEIROS MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0281585-0, ID 3971926-0.\r\n- MARIA STELA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0953958-6, ID 4361714-0.\r\n- CARLA CATARINA BURGOS DO VALLE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0935009-1, ID 4283477-5.\r\n- REGINA APARECIDA DE ARAUJO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5022570-5, ID 3614744-3.\r\nId: 2611521\r\n"
        ],
        "2611524": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, na for ma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 78/2023 da FUNESBOM, em favor da empresa:MINDMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.440.212/0001-90, com o valor de R 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais); BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ: 00.683.826/0001-00, com o valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), perfazendo um valor total de R 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais).\r\nId: 2611524\r\n"
        ],
        "2611533": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor do ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 721.727,92 (setecentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), referente ao Contrato n.º 34/2022, consubstanciado na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 75019852), bem como no Parecer nº 20 (index 64198062) da Assessoria Técnica Jurídica e manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 63940992), observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2611533\r\n"
        ],
        "2611536": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " \r\na concessão do Abono de Permanência ao servidor CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEAO, cargo de Auditor do Estado, ID Funcional nº 32153350, a contar de 01/10/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 4º §5º da EC 90/2021 - Regra de transição \"pedágio\" / EC90 ART4 P5 - VO I ART4 P2 I.\r\nId: 2611536\r\n"
        ],
        "2611541": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nELISA FERREIRA BASTOS, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3083708-1, Matrícula nº 298630-5, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/01/1982 a 30/03/1982, 06/11/1985 a 03/01/1986, 02/06/1986 a 31/12/1988 e de 01/01/1989 a 27/02/1991, num total de 1.873 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 22/10/2024.\r\nId: 2611541\r\n"
        ],
        "2611542": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nLAURINEI MUNIZ DA CUNHA, Médico, Id. Funcional nº 3097447-0, Matrícula nº 865955-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 01/02/1992 a 02/12/2001 e desprezando-se por concomitância o período de 03/12/2001 a 02/08/2002, num total de 3.586 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2611542\r\n"
        ],
        "2611543": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 164/24 para aquisição dos medicamentos EMPAGLIFLOZINA 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01) e EMPAGLIFLOZINA 25 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), em favor da empresa COSTACAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA perfazendo o valor total de R 1.473.084,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil oitenta e quatro reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2611543\r\n"
        ],
        "2611544": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2024\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor (a) MARIA JOANA DE PAIVA DO NASCIMENTO, ID Funcional 30302048, no valor deR 7.615,52 (sete mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2611544\r\n"
        ],
        "2611545": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 29/05/2024\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor inativo ODILON AZEREDO DE OLIVEIRA, ID Funcional 30721741/01, no valor de R 50.992,38 (cinquenta mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 17/06/2024.\r\nId: 2611545\r\n"
        ],
        "2611546": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2024\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor PAULO ROBERTO RIBEIRO MARTINS, ID Funcional 31490166/01, no valor de R 45.993,62 (Quarenta e cinco mil, novcentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 07/06/2024.\r\nId: 2611546\r\n"
        ],
        "2611547": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao (à) servidor (a) REGINA CELIA MOUFRON DA SILVEIRA TERRA, ID Funcional 31962343/01, no valor de R 21.490,43 (Vinte e um mil quatrocentos e noventa reais e quarenta e três centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 05/07/2024.\r\nId: 2611547\r\n"
        ],
        "2611561": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n/2024\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 225.350,65 (Duzentos e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 36.336,20 (Trinta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 134.739,89 (Cento e trinta e quatro mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 53.025,44 (Cinquenta e três mil vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 127.390,84 (Cento e vinte e sete mil trezentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 15.747,89 (Quinze mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 142.660,19 (Cento e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta reais e dezenove centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 13.072,09 (Treze mil setenta e dois reais e nove centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 28.083,80 (Vinte e oito mil oitenta e três reais e oitenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 33.549,68 (Trinta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 6.470,10 (Seis mil quatrocentos e setenta reais e dez centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de 9.149,67 (Nove mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 103.422,30 (Cento e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 216.760,92 (Duzentos e dezesseis mil setecentos e sessenta reais e noventa e dois centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 18.310,46 (Dezoito mil trezentos e dez reais e quarenta e seis centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 86.033,50 (Oitenta e seis mil trinta e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2611561\r\n"
        ],
        "2611562": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 336.574,54 (Trezentos e trinta e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 213.912,76 (Duzentos e treze mil novecentos e doze reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2611562\r\n"
        ],
        "2611564": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente a diferenças de proventos do servidor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro - DEGASE, CASSIO LUIZ DA SILVA DE SOUZA, no valor de R 3.850,04 (três mil, oitocentos e cinquenta reais e quatro centavos) não pagas até então.\r\nId: 2611564\r\n"
        ],
        "2611569": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " \r\nCINTIA CRISTINA F. FORTUNATO, Identidade Funcional nº 2876634-2. a dispensa de ponto.\r\nRONALDO TADEU MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional nº 4144725-5. a dispensa de ponto.\r\nId: 2611569\r\n"
        ],
        "2611573": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ERNESTO DA SILVA FERNANDES, identidade funcional n° 4.177.396-9, matrícula nº 889.324-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 30-01-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.703,94; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07 .Processo nº SEI-360061/000001/2023.\r\n, os proventos mensais de inatividade de AUGUSTO GUILHERME GEISEL FILHO, identidade funcional nº 2.972.385-0, matrícula nº 249.237-9, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-11-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO ANTONIO DOS SANTOS GARCIA, identidade funcional n° 2.919.075-4, matrícula nº 257.406-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-11-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia, no valor de R 7.553,89.\r\nos proventos mensais de inatividade de SANDRA FERREIRA DIAS, identidade funcional n° 2.955.086-6, matrícula nº 258.611-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-11-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURICIO PEREIRA DIAS, identidade funcional n° 2.927.285-8, matrícula nº 267.164-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-11- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de MONICA MARTINS VASCONCELLOS, identidade funcional n° 563.812-7, matrícula nº 870.820-8, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 26-11-2024: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.776,94; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS HENRIQUES SOARES MARINHO, identidade funcional n° 2.993.593-8, matrícula nº 849.103-7, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-11-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.193,30; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de TERESA CRISTINA MEYER DAMASCENO, identidade funcional n° 4.364.977-7, matrícula nº 955.988-1, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 26-11-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 30% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.008,63; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.028,92; 20% Adicional de Promoção por Bravura ( art. 3º da Lei 423/1981), no valor de R 405,78.\r\nId: 2611573\r\n"
        ],
        "2611577": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 26 da Deliberação CEE 388/2020, após ser atestada pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , datado de 22 de maio de 2024, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do MAPLE BEAR TIJUCA, mantido por ESCOLA CANADENSE DA TIJUCA LTDA, CNPJ n° 31.262.190/0001-49, localizada na Rua Pardal Mallet, n° 26, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.270-280, que passa a funcionar, a partir de 21/12/2022, no endereço da Rua Afonso Pena n° 113, Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.270-240, ofertando o curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° ao 5° ano), com capacidade máxima de matrículas de 264 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 22/05/2024 pelos servidores: Márcia Lima de Freitas Rocha, ID 4326378-0; Anna Paula Meireles Francisco, ID 4368764-4 e Elaine Miranda dos Santos, ID 4326427-1. Este Parecer substitui, para todos os fins, o ATO AUTORIZATIVO TRANSITÓRIO, da mudança de endereço, publicado no DOERJ de 26/10/2023, pág. 21.\r\nId: 2611577\r\n"
        ],
        "2611580": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Processo Eletrônico de Dispensa n° 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade refeição/alimentação, relativos à concessão de benefício natalino aos servidores que atuam no IEEA, na forma do Termo de Referência indexado em doc. SEI n° 85353664, em favor da empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o número 92.559.830/0001-71. Em consequência, de acordo com o art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, a despesa e o pagamento no valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), em favor da empresa acima referenciada. \r\nId: 2611580\r\n"
        ],
        "2611582": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\nA DÍVIDA, em favor de M. I. Montral Informática S/A., referente à prestação dos serviços de coleta e armazenamento de biometria, para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, referente ao Termo de Apostilamento, no valor total de R 57.899,08 (cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e oito centavos), no período de 01/09/2023 a 31/12/2023, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2611582\r\n"
        ],
        "2611585": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ROSANGELA DOS SANTOS GOMES, viúva do Extinto SD PM RG 13.382 GUALTER TAVEIRA GOMES, falecido em 15 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.425,79 (seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de TERESA ALVARENGA SANTOS, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 09.562 JOÃO BAPTISTA DE SOUZA SANTOS, falecido em 28 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,46 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA BENEDITA DIAS BALBINO PINHEIRO, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 19.839 JOÃO PINHEIRO NETO, falecido em 27 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.205,06 (dez mil, duzentos e cinco reais e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de IRANY QUARESMA DE FIGUEIREDO, viúva do Extinto 1° TEN PM RG 1/09.156 FRANCISCO RANGEL DE FIGUEIREDO, falecido em 21 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de CAP PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 17.323,79 (dezessete mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DIANA CATHARINA CAMARGO MARRA, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 08.357 ELISIO MARRA NETO, falecido em 20 de setembro de 2024, com a cota de 100% a partir da data do óbito, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data óbito, o valor bruto de R 10.348,18 (dez mil, trezentos e quarenta e oito reais dezoito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de RENATA ABDALA NAJA, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 31.503 ALVARO BISPO DO MONTE FILHO, falecido em 20 de setembro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.349,22 (cinco mil, trezentos e quarente e nove reais e vinte e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANA BEATRIZ ABDALA BISPO, filha do Extinto 2° SGT PM RG 31.503 ALVARO BISPO DO MONTE FILHO, falecido em 20 de setembro de 2024, com a cota de 25%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.674,60 (dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LUCAS GABRIEL ABDALA BISPO, filho do Extinto 2° SGT PM RG 31.503 ALVARO BISPO DO MONTE FILHO, falecido em 20 de setembro de 2024, com a cota de 25%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.674,60 (dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JULYELLE DOS SANTOS CUNHA DOS ANJOS, filha do Extinto 1° SGT PM RG 65.757 MARCIO ANTÔNIO CUNHA DOS ANJOS, falecido em 01 de agosto de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.769, 46 (seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANA PAULA DOS SANTOS, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 65.757 MARCIO ANTÔNIO CUNHA DOS ANJOS, falecido em 01 de agosto de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.769, 46 (seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2611585\r\n"
        ],
        "2611586": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà A NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.763.118/0001-90, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), referente ao Projeto “A NOSSA GENTE”, do proponente PLAY IT PRODUÇÃO E GESTÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA - CNPJ nº 52.060.849/0001-54.\r\nId: 2611586\r\n"
        ],
        "2611592": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2024\r\nRITA MARIA GUIMARÃES DA SILVA, Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional nº 4185559-0. os períodos de 01/07/1993 a 30/11/1993; 01/01/1994 a 30/04/1996; 01/07/1996 a 31/08/1998; 01/12/1999\r\na 31/10/2001 e 05/11/2001 a 29/01/2004, num total de 3.310 dias\r\nde efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS,\r\ntornando sem efeito o despacho de 22/03/2006, publicado no D.O. \r\nde 28/03/2006\r\nId: 2611592\r\n"
        ],
        "2611593": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos adotados até a presente data referente ao Pregão Eletrônico 034/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e restauração da Catedral Presbiteriana do Rio de Janeiro, localizado na Rua Silva Jardim, nº 23, Centro, município do Rio de Janeiro. o Pregão Eletrônico nº 034/2024 e o objeto supramencionado no valor total de R 18.723.000,00 (dezoito milhões, setecentos e vinte e três mil reais) à empresa Kroy Serviços Ltda., declarada vencedora do certame conforme consta na Ata de 27/11/2024 (88236760).\r\nId: 2611593\r\n"
        ],
        "2611597": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa Nº 1754/2024, no valor total R 941.576,10 (novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e dez centavos), em favor da empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CATETER VENOSO CENTRAL (CALIBRE: 3.0 FR - ITEM 1), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 87425076, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2024.\r\nId: 2611597\r\n"
        ],
        "2611598": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2024\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/005086/2024...\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29/10/2024\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30/10/2024\r\nId: 2611598\r\n"
        ],
        "2611608": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARCELO AFONSO RAMOS CARDOSO, ID Funcional 42010667, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 7 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 330.460-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- VIVIANE PESSANHA AMARAL, ID Funcional 37820788, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - PADRAO I, matrícula 17189 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- VILMA RODRIGUES DE FARIA, ID Funcional 42191254, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof.II Matematica, matrícula 9370 (Municipio de Itatiaia).\r\nRAFAEL MOTTA TEIXEIRA, ID. Funcional 43154727, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - Matemática, matrícula 7217 (Município de Tanguá).\r\n- UELINGTON VARGAS DE SOUZA, ID Funcional 41914643, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1121218 (Municipio de Tres Rios).\r\nMARIA JOSE GONCALVES DE ALMEIDA CARVALHO, ID Funcional 42738660, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 198791 (PREVIQUEIMADOS).\r\nGILMAR DA SILVA COSTA, ID Funcional 39080358, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 148.307-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nOLINDINA MAAS DE OLIVEIRA, ID Funcional 50233785, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 165.518-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- WILLIAM DE MELLO RIBEIRO JUNIOR, ID Funcional 44272855, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- EMILIO CARLOS DE ASSIS, ID Funcional 34475931, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA DE FATIMA ALEXANDRE GOMES RABELLO, ID Funcional 34252665, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 169.683-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ALBA VALERIA DA SILVA, ID Funcional 42035570, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 79278 (Língua Portuguesa) (Município de Mesquita).\r\n- ROSANE REIS DE SOUZA, ID Funcional 41999690, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 368766 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- MARCELO DE AZEVEDO LIMA, ID Funcional 42033454, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALBERTO LUIZ DA SILVA JUNIOR, ID Funcional 50072056, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - PADRAO E, matrícula 24063 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2611608\r\n"
        ],
        "2611612": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCARLA TINOCO MIRANDA, Prof. Doc. I 18h, id funcional 50115138/01, matrícula 3038234-5. alteração de nome.\r\nId: 2611612\r\n"
        ],
        "2611617": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2024\r\nId: 2611617\r\n"
        ],
        "2611627": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na prorrogação do afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, de OTAVIO ANTENOR DE VASCONCELLOS FILHO, matr. nº 39.293-6, Técnico Universitário II/Inspetor de Alunos, para o período de 26/09/2024 a 30/11/2024, nos termos do art. 11, inciso X, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\na prorrogação do afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, de PRISCILA SIMÕES PINHEIRO, matr. nº 41.532-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de 26/09/2024 a 30/11/2024, nos termos do art. 11, inciso X, do Decreto- Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nDE 28.11.2024\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 16/04/2007, de CARMEN FERNANDA PINTO CURSINO DE OLIVEIRA, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 31.856-8, ID: 25360345, admitida em 05/03/1995, para continuar exercendo atividades na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2025.\r\na prorrogação de cessão, iniciada em 02/10/2017, de CARLOS EDUARDO SOUZA DE MORAIS, TU/Técnico em Informática, matr. nº 36.674-0, ID 43810772, admitido em 02/05/2013, para continuar exercendo suas atividades na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2025.\r\na prorrogação da cessão do servidor DANIEL ANDRADE DE LIMA, TUS / Analista de TI/Sistemas de informação, matr. nº 42.220-4, ID: 43802559, admitido em 02/01/2024, para continuar exercendo suas atividades na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2025.\r\nId: 2611627\r\n"
        ],
        "2611630": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, de MARIA CAMILA DO COUTTO PRADO VALLADARES, matr. nº 37.452-0, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, lotada na Seção de Apoio Administrativo - AA/COART, pelo período iniciado em 05/02/2025 e previsão de término em 04/02/2027, para ingressar no Doutorado em Estudos de Literatura, promovido pelo Instituto de Letras-UERJ.\r\nId: 2611630\r\n"
        ],
        "2611635": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.\r\no registro do estabelecimento SÍTIO DA VOVÓ BERENICE LTDA, classificado como Entreposto de Ovos, sob o nº 1446 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto Ovos caipira Ovos tipo grande vermelhos, pertencente à SÍTIO DA VOVÓ BERENICE LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Miúdos congelados de frango - moela, Carne congelada de suíno sem osso - lombo, Carne congelada de suíno sem osso - lombo (cubos), Carne congelada de suíno sem osso - paleta e Carne congelada de suíno sem osso - pernil (cubos), pertencentes à COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA - SIE 1207, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2611635\r\n"
        ],
        "2611639": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUIZ CARLOS ZAVOLI, Encarregado, nível I, Identidade Funcional 36544744, vínculo 01, matrícula 5004846-1.os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remuneraçõesa partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.287,16 (mil duzentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) e complementação de R 124,84 (cento e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\n- AFONÇO ARAGAO DE FARIAS Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 43263836, vínculo 01, matrícula 941513-4.os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5056/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 922,23 (novecentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos) e complementação de R 489,77 (quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nMAURA DIAS DO VALLE DE ANDRADE, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 5449081, vínculo 02, matrícula 912925-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 2.520,12 (dois mil quinhentos e vinte reais e doze centavos)\r\nId: 2611639\r\n"
        ],
        "2611640": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor ANDERSON DE ARAÚJO SOUZA NETO, ID. Funcional nº 5012597-4, referente ao processo de sindicância SEI-210001/003549/2024.\r\nId: 2611640\r\n"
        ],
        "2611642": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\no que consta noo requerimento formulado por ROSILENE FORTUNATO, viúva do extinto 1° SGT PM RG 1/11.463 SEBASTIÃO ROSA MARQUES, falecido em 29 outubro de 2022, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\no que consta no processoo requerimento formulado por ELISABETE GOMES DOS SANTOSfilha do extinto SD PM RG 10.526 LUIZ GOMES DOS SANTOS, falecido em 21 de novembro de 2022, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022. \r\nId: 2611642\r\n"
        ],
        "2611649": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica (80913841/84967185), o despacho de 25.07.2024, publicado no Diário Oficial de 02.08.2024.\r\ncom base no parecer jurídico (84593328).\r\nId: 2611649\r\n"
        ],
        "2611650": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, Concorrência Eletrônica CE 001/2024, tendo como objeto “Execução de obras na RJ-194 - restauração do pavimento - obras de drenagem, pavimentação e sinalização no trecho Campo Novo / São Francisco de Itabapoana - entr. BR-101 (Campos dos Goytacazes) - entr. RJ-196, com aproximadamente 18,08 km de extensão”, a cargo do CONSÓRCIO RESTAURAÇÃO CAMPO NOVO, formado pelas empresas FMV CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA (líder), FP VIEIRA ENGENHARIA LTDA e RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, no valor total de R 78.654.241,37 (setenta e oito milhões seiscentos e cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2611650\r\n"
        ],
        "2611651": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, Concorrência Eletrônica CE 002/2024, tendo como objeto “Execução de obras de implantação, terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização na Rodovia RJ- 194/196, no trecho entre a divisa de Campos dos Goytacazes (São Francisco de Itabapoana) e Gargaú (São Francisco de Itabapoana),”a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 77.132.493,72 (setenta e sete milhões, cento e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2611651\r\n"
        ],
        "2611659": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6301 de 23/08/2024, A DESPESA referente a contratação da Ata de Registro de Preço nº. 0004/2024/210100-00, visando contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender demanda do Gabinete do Comando Geral - SEPM/GCG, para o período de 36 meses, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A, inscrita no CNPJ sob n°: 27.595.780/0001-16, no valor total de R 505.407,94 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2611659\r\n"
        ],
        "2611660": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/11/2024\r\n, como Ordenador de Despesas designado pela Resolução SETRAB nº 1044, de 10 de setembro de 2024, a contratação através de Processo Eletrônico de Dispensa.- PED, conforme disposto no Inciso II, do Artigo 75, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, e seus valores atualizados pelo Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, para o pagamento no valor de R 13.387,50 (treze mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para aquisição de insumos de copa/cozinha, sendo esses: café, açúcar e adoçante, visando atender às necessidades comuns e básicas da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro e sua Rede de Atendimento do SINE-RJ.\r\nId: 2611660\r\n"
        ],
        "2611667": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Aluisio Joaquim, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2994193-8, a partir de 07/11/2024, em caráter permanente, na forma do índice 87749040 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Glaucir Soares Adriano, Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2945591-0, a partir de 05/112024, em caráter permanente, na forma do índice 88220186 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Ricardo Dias Teixeira, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2974565-9 na forma do índice 88362467 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2611667\r\n"
        ],
        "2611674": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CLAUDIA LOPES DO LIVRAMENTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.034.069-9, período base de 17/04/2016 a 14/05/2021.\r\n- TELMA SANTOS DA SILVA, Datilógrafo, matrícula nº 5.145.987-3, período base de 28/10/2019 a 27/10/2024. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- EMILIO CESAR WANDERLEY DOMINGUEZ, Prof. Doc. I, matrícula nº 934.964-8, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 19/04/2017 a 18/05/2022. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial\r\n- ROGERIO ELIAS VIEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.021.496-4, períodos base de 01/07/1994 a 09/07/1999, de 10/07/1999 a 09/07/2009, de 28/10/2013 a 24/11/2018 e de 25/11/2018 a 24/11/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CLEIDE ROSA DOS SANTOS, Merendeira, matrícula nº 5.010.343-1. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas ao período de 25/03/1998 a 24/03/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CYNTIA BARBARA TARRAFO ANDRADE COHEN, Prof. Doc. I, matrícula nº 913.447-9. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\n- MARCILIO BITTENCOURT MARTINS, Prof. Doc. I, matrícula nº 933.757-7, períodos base de 11/06/2007 a 10/06/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2024.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/11/2024\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/11/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/097434/2024\r\n17/04/2013 a 25/06/2018 e de 26/02/2018 a 25/06/2023.\r\n17/04/2013 a 25/06/2018 e de 26/06/2018 a 25/06/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078166/2024\r\nOnde se lê: CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nLeia-se: CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2611674\r\n"
        ],
        "2611675": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na prorrogação dacessão do 3º SGT PM RG 86.826 LEONARDO VIANNA DA COSTA, Id. Funcional 43677851, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a contar de 21 de março de 2024, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, a fim de exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, por período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto Estadual nº 47/2018 c/c o Decreto Estadual nº 48.259/2022.\r\nId: 2611675\r\n"
        ],
        "2611680": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor de R 33.915,75 em favor da empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 14.139.773/0001-68.\r\nId: 2611680\r\n"
        ],
        "2611682": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na prorrogação dodo quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Mangaratiba para exercer o Cargo de Secretário de Segurança e Trânsito, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24 de novembro de 2024, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\na prorrogação dodo quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Mangaratiba para exercer a função a função de Coordenador Institucional de Segurança, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31 de dezembro de 2024, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\nId: 2611682\r\n"
        ],
        "2611687": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/12/2024 \r\n\r\n- REGINA MARCIA MENDONÇATÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 5020642-4 e Id. Funcional nº 39829359, período base de 04.09.2019 a 16.09.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ANA MARIA DA MOTA MOURA -PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226001-6 e Id. Funcional nº 44057750, período base de 12.04.2016 a 10.04.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCIA MARIA REZENDE DE AZEVEDO, PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220402-2 e Id. Funcional nº 2089516-0o pedido de licença-prêmio.\r\n- LUCIANA DA SILVA DE ARAÚJOAGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0223889-7 e Id. Funcional nº 5788536, período base de 01.10.2018 a 12.10.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ROSANGELA VIEIRA CASTOR - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 02215309 e Id. Funcional nº 20895054, período base de 13.11.2016 a 26.11.2021. RE CONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2611687\r\n"
        ],
        "2611688": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " \r\n2024\r\n\r\n- LUIZ CLAUDIO LYRIO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0276.874-5, ID 39879860/03 ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.01.1988 a 23.09.1988, no total de 267 (duzentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n- LUIZ GUSTAVO HOYER DA SILVA COSTA, matrícula nº 00/0221.933-5, ID 20928114/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- PAULO DE TASSO BUZAN, cargo PROFESSOR FAETEC ENS. SUP, matrícula nº 00/0225.019-8 ID 4253722-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.04.2024.\r\n\r\n- VLADIMIR JOSE DE AZEVEDO FALCAO, matrícula nº 00/0222.817-9, ID 20724055/01 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 05.03.2001 a 31.03.2002, no total de 392 (trezentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n02/12/2024\r\n- CLAUDIA PINTO DUCHE, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.820-4, ID 2086674-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16/04/2024.\r\n\r\n- JOSE DE DEUS DE LIMA, matrícula nº 00/0221.123-3, Id. Funcional nº 5783763, vínculo 1 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- RENATO DE SOUZA TORQUILHO, matrícula nº 00/0225.744-2, identidade funcional nº 44059418, vínculo 1 - , a pedido, e por motivo de exoneração do servidor, os períodos de 01.01.1986 a 30.11.1986, de 04.03.1996 a 29.02.2000, de 01.03.2000 a 01.03.2008 e de 02.03.2008 a 06.04.2011, no total de 5.843 (cinco mil, oitocentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e do período de 30.01.1984 a 29.01.1985, no total de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias do MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2004\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.04.2004\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-26/79.503/2003 \r\nOnde se lê:...1.130 (mil, cento e trinta) dias...\r\nLeia-se:...1.128 (um mil, cento e vinte e oito) dias...\r\n\r\nId: 2611688\r\n"
        ],
        "2611689": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557.0003-78), no valor total de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender as necessidades da 11º BPM, Ata de Registro de Preço nº 0020/2024/166100-20 da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 2611689\r\n"
        ],
        "2611695": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GRIMALDO DE SOUSA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA JOSE NOGUEIRA SALES DE SOUSA, ID Funcional nº 3198506-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2611695\r\n"
        ],
        "2611696": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nMAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG, matrícula nº 00/0223.432-6nos termos artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.04.1982 a 31.03.1997, de 22.02.1999 a 22.01.2001 e de 01.04.2001 a 22.09.2002, no total de 6.718 (seis mil, setecentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ, desprezados os períodos de 01.04.1997 a 02.04.1997 e de 23.01.2001 a 31.03.2001, por não constar na CTC as informações de remunerações; de 03.04.1997 a 21.02.1999, devido licença sem vencimentos; e de 23.09.2002 a 11.01.2010, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.12.2012.\r\nId: 2611696\r\n"
        ],
        "2611702": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na disposição do MAJOR PM RG 67.890 MÁRCIO VARELA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2445544-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, lotado no CECOPOM, para Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a fim de exercer suas funções na SUPERINTENDÊNCIA DE COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS - SUPCCA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do SUB TENENTE PM RG 74.473 ANDERSON COELHO RIBEIRO, ID. Funcional nº 2332784-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, lotado no 14ºBPM, para Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a fim de exercer suas funções na SUPERINTENDÊNCIA DE COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS - SUPCCA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do 2º SARGENTO PM RG 67.101 MARCOS ANTÔNIO BARROSO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 2487473-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, lotado no 15ºBPM, para Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a fim de exercer suas funções na SUPERINTENDÊNCIA DE COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS - SUPCCA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do 3º SARGENTO PM RG 92.406 RAFAEL DA SILVA MACHADO BORGES, ID. Funcional nº 4413010-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, lotado no 26ºBPM, para Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a fim de exercer suas funções na SUPERINTENDÊNCIA DE COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS - SUPCCA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do 3º SARGENTO PM RG 88.615 LEONARDO ROBERTO SINGER COX, ID. Funcional nº 4378514-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, lotado no 26ºBPM, para Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a fim de exercer suas funções na SUPERINTENDÊNCIA DE COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS - SUPCCA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2611702\r\n"
        ],
        "2611706": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nGLADSTON FRANCISCO PAOLUCCI PIMENTA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223992-9 e Id. Funcional nº 5767512, período base de 10.03.2015 a 07.03.2020.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- SANDRA MARIA DE SANTANNA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223002- 7 e Id. Funcional nº 20725345, período base de 21.06.2016 a 19.06.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- KATIA MARIA MOREIRA CEZAR - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224783-1 e Id. Funcional nº 20834144, período base de 14.03.2019 a 09.06.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2611706\r\n"
        ],
        "2611712": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\n09/10/2024\r\nSUBTENENTE PM RR RG 60.609 MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES de ID Funcional: 22398066 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/12/2021 a 10/01/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de n° 195, de 16/10/2024.\r\nCORONEL PM RG 57.382 FABIO PINTO GONÇALVES de ID Funcional: 23436271 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/10/2024.\r\n26/11/2024\r\nCORONEL PM RG 60.941 JULIO CESAR VERAS VIEIRA de ID Funcional: 24151556 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/10/2024.\r\n02/12/2024\r\n1º SARGENTO PM RG 77.102 JOCIMAR EVARISTO DE SOUZA de ID Funcional: 21680930 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/06/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.203 ALEXANDER GOMES DE ANDRADE de ID Funcional: 23019816 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/04/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 65.920 ANDERSON DOS SANTOS ROCHA de ID Funcional: 22689125 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/12/2023.\r\nId: 2611712\r\n"
        ],
        "2611719": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na prorrogação do CB PM RG 99.857 LEANDRO FELIX DE SENA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Mangaratiba para exercer a função de Chefia do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31 de dezembro de 2024, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto 42.259/2022.\r\na prorrogação do CAP PM RG 82.462 Norberto Alexandre da Silva Marques Costa, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Mangaratiba para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Segurança, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31 de dezembro de 2024, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto 42.259/2022.\r\nId: 2611719\r\n"
        ],
        "2611721": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresas: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ:11.319.557/0003-78) no valor de R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais) e LEAR COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ:45.567.668/0001/53) no valor de R 84.280.00 (oitenta e quatro mil duzentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R 99.580,00 (noventa e nove mil quinhentos e oitenta reais), referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, para atender a demanda do Décimo Segundo Batalhão de Polícia Militar- 12º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM. Ata de Registro de Preço(s) nº 0002/2024/404400-02 gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ata de Registro de Preço - ARP n° 0020/2024/166100-20, gerenciada pelo Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 2611721\r\n"
        ],
        "2611727": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nHOMOLOGO cujo objeto é Aquisição de medicamentos, em favor das empresas: CM HOSPITALAR SA (12.420.164/0036-87), vencedora nos lotes 03 e lote 05, no valor de R 5.251.852,00; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), vencedora no lote 04, no valor de R 2.833.272,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil duzentos e setenta e dois reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36.958.637/0001-32), vencedora no lote 06, no valor de R 24.518,87 (vinte e quatro mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos). Despacho de Homologação (doc. 88438892).\r\nId: 2611727\r\n"
        ],
        "2611736": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2611736\r\n"
        ],
        "2611737": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6301 de 23/08/2024, A DESPESA referente a contratação da Ata de Registro de Preço nº 0190/2024/160100-00, visando contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de vale-alimentação, para atender demanda da SEPM, para o período de 360 (trezentos e sessenta) dias, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°: 12.515.796/0001-02, no valor total de R 20.641.440,00 (vinte milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 2611737\r\n"
        ],
        "2611739": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO D I R E TO R - P R E S I D E N T E\r\nDE 27/11/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-120239/000149/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, CNPJ nº 30.121.578/0001- 67, no valor global de R 3.499,20 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), com fulcro no art. 24, inciso XVI do citado diploma legal, nos termos da autorização da Diretora Administrativo-Financeira, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2611739\r\n"
        ],
        "2611740": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 01/12/2024\r\na Dívida dos Exercícios Anteriores (D.E.A), no valor de R 17.480,48 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), referente ao contrato 001/2021, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a sociedade empresária ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, tendo como objeto a contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados na área de Tecnologia de Informação para Níveis I e II de Atendimento e Suporte Técnico Remoto e Presencial a Usuários de TIC, correspondente ao período de 01/09/2023 a 31/12/2023identificado pelo número SEI-04/109/002254/2019 e oriundo do 4º Termo de Apostilamento (75460281 e 77043834). \r\nId: 2611740\r\n"
        ],
        "2611745": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na disposição doCB PM RG 100396 DIEGO MALAFAIA DA SILVA MONTEIRO, ID. Funcional nº 43951309, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4º BPM, para Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2611745\r\n"
        ],
        "2611746": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Em cumprimento ao art. 14, inciso VI, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, que dispõe sobre procedimentos para a execução de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), em favor de Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S. A. - Metrô Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 10.324.624/0001-18, referente ao fornecimento do Vale Educação pelos serviços de transporte ofertados no modal metroviário, relativa aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2021, no valor total de R 51.780,00 (cinquenta e um mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 2611746\r\n"
        ],
        "2611747": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nLUCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA, Id. Funcional 39723844/02, nos exercícios de 2013: R 2.422,41; 2014: R 264,01; 2015: R 264,01; 2016: R 264,01; 2017: R 264,01; 2018: R 264,01; 2019: R 264,01; 2020: R 264,01; 2021: R 264,01; 2022: R 264,01 e 2023: R 264,01, no valor da dívida de R 5.062,52. a dívida de exercícios anteriores.\r\nANA LUCIA LESSA TERRA, Id. Funcional 50062930/01, no exercício de 2023, no valor da dívida de R 7.359,38. a dívida de exercícios anteriores.\r\nWILSON NUNES DUARTE JUNIOR, Id. Funcional 43855814/01, nos exercícios de 2021: R 11.869,09; 2022: R 12.969,44 e 2023: R 1.075,74, no valor da dívida de R 25.914,27. a dívida de exercícios anteriores.\r\nANA LUCIA SILVA CORREA, Id. Funcional 39545318/01, no exercício de 2020, no valor da dívida de R 17.839,17. a dívida de exercícios anteriores.\r\nANA LUCIA SILVA CORREA, Id. Funcional 39545318/02, no exercício de 2020, no valor da dívida de R 14.944,32. a dívida de exercícios anteriores.\r\nJOÃO CARLOS CABRAL DE REZENDE, Id. Funcional 5416000/01, nos exercícios de 2014: R 16.734,18; 2015: R 18.272,25; 2016: R 18.556,83 e 2017: R 3.163,62, no valor da dívida de R 56.726,88. a dívida de exercícios anteriores.\r\nJULIA CASAMASSO MATTOSO, Id. Funcional 44210175/03, no exercício de 2023, no valor da dívida de R 5.947,91. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2611747\r\n"
        ],
        "2611748": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 02.12.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2611748\r\n"
        ],
        "2611751": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA DE ENFERMAGEM SOUZA BARROS, mantida por CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ: 03.463.893/0002-80, Endereço: Av. Dom Helder Camara, nº 5200 - salas 302, 306, 313 a 316 - Cachambi - RJ/Rio de Janeiro - CEP:20.771-004. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Danielle Ferracioli de Souza Facundo, CPF: ***.228.**7-58, em substituição a Bernardo Valente Barreto, cadastrado pelo: 035.CT.55392.108.0028.0619, com vigência a partir de 01/12/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002696.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CHF - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL HENRIQUES FERNANDES, Endereço: Rua Ambaitinga nº 03 - Praia da Bandeira, Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21921-520. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro Educacional e Cultural Henriques e Fernandes Sociedade Simples LTDA ME, CNPJ: 23.606.887/0001-61, Endereço: Rua Ambaitinga nº 03, Praia da Bandeira - Ilha do Governador - Rio de Janeiro-RJ, CEP 21921-520, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 39 de 21/05/2021. Representante Legal: José Santos da Silva, CPF: ***.063.**7-15, Camila Pinho da Silva Henriques, CPF: ***.031.**7-05. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Não possui, CPF: ***..**-. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): Débora Santos Mascarenhas, CPF: ***.848.**7-00. Secretário(a) Escolar: Janaina Herculano dos Santos Costa, CPF: ***.521.**7-36. Coordenador(a) Pedagógico(a): Andréa Rangel Chagas, CPF: ***.196.**7-12. Com vigência a partir de 01/02/2017, sob oregistro COOIEMIII.CAD01.002677.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL, mantida por LEGACY SCHOOL JACAREPAGUÁ LTDA-EPP, CNPJ: 38.129.321/0001-63, Endereço: Estrada de Jacarepaguá nº 6789, LOT 10 PAL 12387, bairro Anil - Jacarepaguá, município Rio de Janeiro, CEP. 22.765-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: PAULA GABRIELA DE ARAUJO NEVES, CPF: ***.651.**7-20 em substituição a Valdete Maria de Jesus de Oliveira, cadastrado pelo: Processo nº SEI-030038/001454/2022, com vigência a partir de 26/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002627.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE BOTAFOGO, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0017-65, Endereço: Rua da Matriz nº 16, Botafogo/RJ, CEP:22.260-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): ROBERTA NASCIMENTO MARINHO BERNARDO, CPF: ***.319.**7-97, em substituição a ELISANGELA NUNES DO NASCIMENTO DE ABREU, cadastrado pelo: E-03/015/890/2017, com vigência a partir de 01/02/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002623.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA SESI, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ: 03.851.171/0018-60, Endereço: Rua Ipiranga nº75, Laranjeiras/RJ, CEP:22.231-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): ANA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO, CPF: ***.983.**1-68, em substituição a ANA LÚCIA DE ALMEIDA FREITAS, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.001286.2023, com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002621.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO, mantida por FUNDAÇÃO BRADESCO (Fundação Privada), CNPJ: 60.701.521/0064-81, Endereço: Rua Haddock Lobo, 253, Tijuca, Rio de Janeiro, CEP: 22.260-141. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): OSVALDO MAFFEI JUNIOR, CPF: ***.641.**6-20, em substituição a N/A, cadastrado pelo: N/A, com vigência a partir de 02/02/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002679.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DOM BOSCO, mantida por INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, CNPJ: 33.583.592/0019-08, Endereço: AV. DOM BOSCO, 49 - PARQUE TAMANDARÉ - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.035-003. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JEFFERSON TENORIO BARROSO, CPF: ***.138.**7-56 em substituição a ARTHUR CHRISPINO, cadastrado pelo: SEI-030041/004805/2022, com vigência a partir de 16/01/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.002697.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO JOÃO PAULO II, mantida por UNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ, CNPJ: 29.098.381/0002-56, Endereço: RUA VISCONDE DO ITABORAÍ, 524 - PARQUE ROSÁRIO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.026-149. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: VIRGINIA LISBÔA DE AZEVEDO OLIVEIRA, CPF: ***.221.**70-5 em substituição a DIANA NOGUEIRA BARBOSA PEDROZO, cadastrado pelo: OF.CDIN Nº 1522/2012, com vigência a partir de 06/06/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.002698.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTENA, mantida por CENTENA DE PETRÓPOLIS CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE PROFISSIONALIZANTE LTDA-ME, CNPJ: 44.455.610/0001-55, Endereço: Rua Washington Luiz, nº 1172, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.655-008. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALINE QUINTELLA DE PAULA, CPF: ***.260.**7-03 em substituição a IRIS EMANUELE DA SILVA RIBEIRO, cadastrado pelo: SEI- 030042/001487/2023, com vigência a partir de 10/10/2024. Secretário(a) Escolar: DANIELA DE OLIVEIRA PAIM NOBRE, CPF: ***.774.**7-39 em substituição a BRUNA KEDMA DE OLIVEIRA BASTOS, cadastrado pelo: SEI-030042/001487/2023, com vigência a partir de 10/10/2024. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: EM RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): THAMIRES QUINTELLA LARENTES, CPF: ***.360.**7-98, em substituição a LILIA VIEIRA DE ALMEIDA, cadastrado pelo: SEI-030042/001487/2023, com vigência a partir de 10/10/2024, Curso: Técnico em: EM ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): THAMIRES QUINTELLA LARENTES, CPF: ***.360.**7-98, em substituição a FELIPE LOPES SILVA, cadastrado pelo: SEI-030042/001487/2023, com vigência a partir de 10/10/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002708.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino BRANCA DE NEVE - INSTITUTO ÁGAPE, mantida por Centro Educacional Pinheiro Cardoso Ltda - ME, CNPJ: 32.557.829/0001-86, Endereço: Rua Benjamim Constant, nº 16 - Centro - Arraial do Cabo/RJ - CEP 28.930-000.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): AMANDA LACERDA LIMA OLIVEIRA, CPF: ***.885.**1-16, em substituição a Luiza Lins Batista Guerra, cadastrado pelo: 002.CP.37604.186.0067.0718, com vigência a partir de 30/09/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002699.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA-DEMAIS, CNPJ: 22.613.895/0004-15, Endereço: Rua Jorge Lóssio, nº 207, Alto, Teresópolis/RJ e CEP 25.961-265. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): INGRID GOMES PEREIRA, CPF: ***.717.**7-23, em substituição a JÉSSICA PACHECO VILA REAL, cadastrado pelo: DOERJ 11/03/2021 PÁG. 25, com vigência a partir de 01/10/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002722.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ANDREWS KELLER LTDA., mantida por JARDIM ESCOLA MUNDO DAS CRIANCAS LTDA, CNPJ: 05.053.370/0001-00, Endereço: RUA MAJOR SOLON RIBEIRO, 193, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ELAINE DA COSTA MARTINS , CPF: ***.759.**7-14 em substituição a CARLA VIVIANE PEREIRA RANGEL , cadastrado pelo: OF.CDIN nº 1482 de 06/07/2011, com vigência a partir de 08/11/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.002725.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO, mantida por FUNDAÇÃO BRADESCO (Fundação Privada), CNPJ: 60.701.521/0064-81, Endereço: Rua Haddock Lobo, 253, Tijuca, Rio de Janeiro, CEP: 22.260-141. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): GIOVANA ISABELA PERES BUZZO VILA CHÃ, CPF: ***.931.**7-55, em substituição a Valéria Cristina Pose Lois, cadastrado pelo: 007.OP.57149.481.0281.1217, com vigência a partir de 26/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002680.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA, mantida por SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 33.618.984/0001-28, Endereço: RUA TONELERO, 56, COPACABANA, RIO DE JANEIRO- RJ, CEP: 22030-002.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Pelo período de 10/12/2023 a 09/12/2026 Diretora Presidente - MARIA HELENA DOS SANTOS MORRA, CPF: ***.731.**7-15, Pelo período de 10/12/2023 a 09/12/2026 - Vice Presidente MARIA CRISTINA CAETANO, CPF: ***.334.**6-04, Pelo período de 10/12/2023 a 09/12/2026 1ª SECRETÁRIA LUCIENE DE OLIVEIRA, CPF: ***.378.**1-34, Pelo período de 10/12/2023 a 09/12/2026 2ª SECRETÁRIA AUDILIA CONCEIÇÃO DA CUNHA, CPF: ***.593.**7-53, Pelo período de 10/12/2023 a 09/12/2026 1ª TESOUREIRA TEREZINHA CECCHIN, CPF: ***.832.**7-00. Com vigência a partir de 10/12/2023, sob o registro COOIEMVI.CAD03.002642.2024.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL FUND. BRADESCO, mantida por FUNDAÇÃO BRADESCO (Fundação Privada), CNPJ: 60.701.521/0064-81, Endereço: Rua Hadock Lobo, 253 - Bairro Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.260- 141. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): BALBINA DA SILVA BRAGANÇA, CPF: ***.435.**7-42, em substituição a Margarete Ribeiro Quedinho, cadastrado pelo: 007.OP.07419.481.0280.0517, com vigência a partir de 02/05/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002681.2024. DEFIRO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTA MONICA REDE DE ENSINO, mantida por LAR DOS MENINOS, CNPJ: 33.850.421/0012-13, Endereço: RUA ANTONIO RAIMUNDO LUCENA, 04, COM ENTRADA SUPLEMENTAR PELA ESTRADA DA CACHAMORRA, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.040-790. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ALBANO DOS SANTOS PARENTE JUNIOR, CPF: ***.561.**7-68 em substituição a ADELINO HENRIQUES FERREIRA, cadastrado pelo: OFÍCIO nº 16 E/COIE. E de 07/01/1999, com vigência a partir de 03/03/2020. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.002724.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino INSTITUTO NOSSA SENHORA DA AUXILIADORA, mantida por INSTITUTO NOSSA SENHORA DA AUXILIADORA, CNPJ: 33.634.791/0001-60, Endereço: Travessa Soledade, 25 , Praça da Bandeira, Rio de Janeiro - RJ.. Representante Legal: EFIGÊNIA FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: ***.467.**1-53. Com vigência a partir de 01/03/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD03.002710.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTA MONICA REDE DE ENSINO, mantida por LAR DOS MENINOS, CNPJ: 33.850.421/0012-13, Endereço: RUA ANTONIO RAIMUNDO LUCENA, 04, COM ENTRADA SUPLEMENTAR PELA ESTRADA DA CACHAMORRA, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ; CEP: 23.040-790. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): JULIANA DOS SANTOS LOURO , CPF: ***.735.**7-90, em substituição a RICARDO GABRIEL DE MACEDO, cadastrado pelo: 036.CP.97695.213.0241.0318, com vigência a partir de 02/03/2020. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.002727.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - (IPE), Endereço: Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265, Bairro: Centro, Município: Campos dos Goytacazes, CEP: 28.010-801. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ: 01.663.028/0001-71 (Matriz), Endereço: Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265, Bairro: Centro, Município: Campos dos Goytacazes, CEP: 28.010-801, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 445 , DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. Representante Legal: AMÁLIA CONDE VIEIRA, CPF: ***.900.**7-97, SHEILA PETRY MENEZES NAKED, CPF: ***.934.**7-87. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: AMÁLIA CONDE VIEIRA, CPF: ***.900.**7-97, SHEILA PETRY MENEZES NAKED, CPF: ***.934.**7-87. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Keila Calegário da Silva Rodrigues, CPF: ***.008.**7-02. Diretor(a) Substituto(a): Luciana Soares Freitas, CPF: ***.718.**7-80. Secretário(a) Escolar: Mirian de Azeredo Pinto, CPF: ***.311.**7-18. Coordenador(a) Pedagógico(a): Regina Célia ArêasManhães, CPF: ***.497.**7-34. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Estética, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Ana Caroline Gianez Cardozo, CPF: ***.403.**7-09. Com vigência a partir de 07/12/2020, sob o registro COOIENORTE.CAD01.002726.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui nome fantasia, Endereço: Rua Eugênio Fromentim, nº 121- Lote 29/Quadra 203, Bairro: Jardim Catarina, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.716-111. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL ALPHA LTDA ME, CNPJ: 48.984.244/0001-82 (Matriz), Endereço: Rua Eugênio Fromentim, nº 121- Lote 29/Quadra 203, Bairro: Jardim Catarina, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.716-111, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 447 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Representante Legal: Elianne Vieira Braga, CPF: ***.457.**7-39. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Elianne Vieira Braga, CPF: ***.457.**7-39. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Elianne Vieira Braga, CPF: ***.457.**7-39. Diretor(a) Substituto(a): Leila Soares Portela da Fonseca, CPF: ***.593.**7-88. Secretário(a) Escolar: Gisele Soares Portela da Fonseca Nogueira, CPF: ***.203.**7-06. Coordenador(a) Pedagógico(a): Grazielle Brandão Silveira, CPF: ***.199.**7-03. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIEMII.CAD01.002723.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CPM CONCURSOS, mantida por CENTRO PREPARATÓRIO MÁXIMUS LTDA-ME, CNPJ: 10.918.054/0001-94, Endereço: Avenida Julius Arp, nº 80, centro -Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.623-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor: Philipe Lopes JurgeTardin, CPF: ***.796.**7-09 em substituição a Cristina Schuenck de Faria Moraes, cadastrado pelo: E- 03/012/148/2019, com vigência a partir de 22/05/2024. Diretor substituto: Leandro da Silva Coutinho, CPF: ***.102.**7-83 em substituição a Philipe Lopes JurgeTardin, cadastrado pelo: 043.AC.79614.194.0235.0321, com vigência a partir de 22/05/2024. Coordenadora Pedagógica: Andara Henriques Gualberto, CPF: ***.634.**7-73, em substituição a MaiaraInimá de Oliveira, cadastrado pelo: Ofício DICA nº 035/2016, com vigência a partir de 22/05/2024. Sob o registro COOIESII.CAD06.002559.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da PROFISSONALIZANTE Instituição de Ensino CT-RIO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CLM LTDA, CNPJ: 07.995.255/0001-80, Endereço: Rua Divisória nº 48 Bento Ribeiro - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Téc. Enfermagem e Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, Eixo Tecnológico Eixo Tecnológico em Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Alessandra Medeiros Brito, CPF: ***.152.**7-11, em substituição a Aleksander da Silva Costa, cadastrado pelo: E-03/100022/2009, com vigência a partir de 26/05/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001214.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional São Francisco de Assis, mantida por Centro Educacional Paulo Ramos Ltda, CNPJ: 27.070.713/0001-88, Endereço: Rua Jussiapé, n° 210, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.911-110. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Luciana Pereira da Silva Machado , CPF: ***.429.**7-54 em substituição a Maria de Lourdes da Silva Manteiga , cadastrado pelo: Portaria E/DGED/DRE N° 5949/2008, com vigência a partir de 03/02/2014. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002603.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional São Francisco de Assis , mantida por Centro Educacional Paulo Ramos Ltda , CNPJ: 27.070.713/0001-88, Endereço: Rua Jussiapé n° 210, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.911-110. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Ieda Veiga de Araújo Augusto , CPF: ***..36.**1-07 em substituição a Edeltrudes Maués Ventura, cadastrado pelo: Portaria E/DGED/DRE N° 856, com vigência a partir de 03/02/2014. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002605.2024. DEFIRO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional São Francisco de Assis , mantida por Centro Educacional Paulo Ramos Ltda, CNPJ: 27.070.713/0001-88, Endereço: Rua Jussiapé n° 210, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.911-110. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Luci de Sá Rodrigues , CPF: ***.743.**7-34 em substituição a Rosângela da Rosa Chama, cadastrado pelo: Portaria E/DGED/DRE N° 856/1999, com vigência a partir de 03/02/2014. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002606.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional São Francisco de Assis , mantida por Centro Educacional Paulo Ramos Ltda , CNPJ: 27.070.713/0001-88, Endereço: Rua Jussiapé, n° 210, Ilha do Governador, Rio de Janeiro,RJ, CEP 21.911-110. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Vera Lucia Ribeiro de Almeida, CPF: ***..70.**2-47 em substituição a Ieda Veiga de Araújo Augusto , cadastrado pelo: E-03/007/4895/2015, com vigência a partir de 02/01/2018. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002613.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional São Francisco de Assis , mantida por Centro Educacional Paulo Ramos Ltda , CNPJ: 27.070.713/0001-88, Endereço: Rua Jussiapé, n° 210, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.911-110. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Maria de Lourdes da Silva Manteiga , CPF: ***.569.**7-15 em substituição a Luciana Pereira da Silva Machado , cadastrado pelo: E- 03/007/4894/2015, com vigência a partir de 02/01/2018. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002624.2024. \r\nDE 03/10/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEPEL, Endereço: Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco, n.º 2807 - Rocha - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.420-465. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro Educacional Pericar LTDA- ME, CNPJ: 00.850.315/0001-28, Endereço: Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco, n.º 2807 - Rocha - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.420-465, autorizado através do(a) Parecer CEE n.º 22 de 15/01/1981 e Portaria CDCR n.º 3090 de 24/03/1993. Representante Legal: Eliana de Souza Costa, CPF: ***.279.**7-50.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Coordenador(a) Pedagógico(a): RossanaPeyrek, CPF: ***.166.**7-07. Com vigência a partir de 08/07/2022, sob o registro COOIEMII.CAD01.001526.2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/10/2024.\r\nId: 2611751\r\n"
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        "2611755": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n, os servidores abaixo elencados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, que se encontram cedidos para as Prefeituras Municipais do Estado do Rio de Janeiro, devendo os mesmos retornarem ao respectivo órgão de origem em até 05 (cinco) dias a contar da publicação:\r\n3º Sgt PM\r\n88,020\r\nBRUNO IZIDORO DA SILVA\r\n1º Sgt PM\r\n66,406\r\nWILIAM DAVIDIS DA SILVA\r\n1º Sgt PM\r\n73,918\r\nMARCIO LEMOS DA COSTA SILVA\r\n3º Sgt PM\r\n86,437\r\nDIEGO DE SOUSA PUBEL\r\n3º Sgt PM\r\n94,962\r\nRAFAEL NEVES DOS ANJOS\r\n3º Sgt PM\r\n96,062\r\nIGOR CASTRO DA SILVA\r\n3º Sgt PM\r\n96,838\r\nJOAB PEDRO DANTAS DA SILVA\r\n3º Sgt PM\r\n97,142\r\nGERSON FERREIRA DA SILVA FILHO\r\nCb PM\r\n101,670\r\nRAFAEL RANGEL GANDRA\r\nSubten PM\r\n56,289\r\nDAVID SOARES NETO\r\n3º Sgt PM\r\n85,261\r\nVITOR FERREIRA BRANDÃO\r\n3º Sgt PM\r\n94,550\r\nLUIZ HENRIQUE FRANÇA DE SOUZA\r\nCb PM\r\n104,436\r\nMARCOS VINICIUS LOPES CARDOSO\r\nSd PM\r\n107,103\r\nTHOÍS PEIXOTO DOS ANJOS\r\nCb PM\r\n105,839\r\nWALLACE GULINELI DE PAULA\r\n1º Sgt PM\r\n65,268\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n1º Sgt PM\r\n71,944\r\nMARCIO WILLIAN BARBOSA\r\n1º Sgt PM\r\n79,299\r\nEDUARDO MACHADO NOGUEIRA\r\n1º Sgt PM\r\n78,796\r\nLEANDRO FACCIN DRIUSSO\r\nSubten PM\r\n63,933\r\nCARLOS EDUARDO CAETANO\r\n1º Sgt PM\r\n72,278\r\nKLEYSON SODRÉ BROCHADO\r\nCb PM\r\n100,647\r\nSHERMAN FELIPE BARBOSA DE SOUZA\r\nCel PM\r\n60,941\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA\r\nCel PM\r\n54,608\r\nCLAUDIO DE BESSA HALICKI\r\nCb PM\r\n103,011\r\nVICTOR WILLIAM DA SILVA GOMES\r\nCb PM\r\n103,891\r\nCLAUDIO FELIPE DE MATOS ABREU\r\nSd PM\r\n107,409\r\nJEFERSON FERREIRA BARBOSA\r\nSubten PM\r\n60,636\r\nSINDINEY CHAHIM DE AVELLAR ALCHORNE\r\n1º Sgt PM\r\n77,957\r\nALDEMO FREITAS RODRIGUES\r\nCb PM\r\n100,343\r\nWELLINGTON MENDES MATURANA\r\n3º Sgt PM\r\n86,486\r\nANDRE LUIZ CARDOSO DE MATTOS\r\n3º Sgt PM\r\n96,067\r\nFABIANO VELASCO SOARES\r\n3º Sgt PM\r\n95,972\r\nTIAGO BERNARDES E SILVA\r\n1º Sgt PM\r\n79,790\r\nHIGOR CURITYBA DA SILVA\r\nCb PM\r\n97,774\r\nFABIO SODRE OLIVEIRA\r\n1º Sgt PM\r\n80,009\r\nWASHINGTON CARDOSO DA SILVA\r\n3º Sgt PM\r\n82,709\r\nANDRE LUIS NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n1º Sgt PM\r\n73,747\r\nANDREWS MARCIO CARVALHO DE JESUS\r\n1º Sgt PM\r\n69,238\r\nALAN MONTEIRO COELHO\r\n1º Sgt PM\r\n70,432\r\nALEXANDRE XAVIER UCHOA\r\n1º Sgt PM\r\n73,614\r\nBRUNO MAIA DE LIMA\r\n1º Sgt PM\r\n77,719\r\nVITOR HUGO DA SILVA\r\n3º Sgt PM\r\n84,505\r\nCELSO DA SILVA1 BEZERRA JUNIOR\r\n3º Sgt PM\r\n92,159\r\nFABIO PARRAS RODRIGUES COSTA\r\nTen Cel PM\r\n67,838\r\nFERNANDO VIEIRA BASTOS\r\nMaj PM\r\n80,460\r\nPAULO HENRIQUE COSTA NHARY\r\nMaj PM\r\n81,531\r\nMARCELO BLANCO RODRIGUES FOGAÇA\r\n\r\n2º Sgt PM\r\n82,324\r\nANDERSON AUGUSTO DO NASCIMENTO BARCELOS\r\nSubten PM\r\n58,998\r\nJESUS ERNANE DE OLIVEIRA\r\n1º Sgt PM\r\n68,870\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n1º Sgt PM\r\n69,863\r\nJOSE VANDERLEI DOS SANTOS\r\n1º Sgt PM\r\n79,974\r\nSIDNEY BRUNO ALVES EUDAMIDAS DA SILVA\r\n2º Sgt PM\r\n84,119\r\nFABRICIO CARRARO GALLUCCI\r\n3º Sgt PM\r\n86,937\r\nJOSÉ EDUARDO VIEIRA GUERREIRO\r\n3º Sgt PM\r\n95,362\r\nNYESSE LEMOS NUNES CAMPOS\r\nSubten PM\r\n63,671\r\nWEDSON VIEIRA CEDRO\r\nCb PM\r\n101,901\r\nELIAS NUNES DE OLIVEIRA\r\nSubten PM\r\n73,858\r\nCARLOS VICTOR SIMÕES PEREIRA\r\nCap PM\r\n84,581\r\nDANIEL GUIMARÃES DE ABREU\r\n1º Sgt PM\r\n71,468\r\nJUDIMAR ALVES DE MORAIS\r\n1º Sgt PM\r\n74,371\r\nALEX JACINTO RAMOS\r\n1º Sgt PM\r\n72,589\r\nANDERSON BEZERRA GOMES\r\n3º Sgt PM\r\n86,790\r\nLEANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\nCb PM\r\n101,314\r\nRAFAEL DA FONSECA CARVALHO\r\n3º Sgt PM\r\n83,042\r\nMARCELO DE BARROS DIAS\r\n1º Sgt PM\r\n81,185\r\nANDRE LUIZ FARIAS MAGALHÃES\r\nTen Cel PM\r\n60,892\r\nMAXWELL DE ARAUJO\r\n3º Sgt PM\r\n88,113\r\nCARLOS MAGNO DE MENEZES BALIENY\r\n3º Sgt PM\r\n92,265\r\nROMULO JOSE ZAQUIEU HIGINO\r\n1º Sgt PM\r\n67,768\r\nWADINEY PISNO GONÇALVES\r\nCb PM\r\n97,316\r\nRONALDO FREITAS DE SOUZA JUNIOR\r\n3º Sgt PM\r\n86,514\r\nRENAN CESAR LEITE JULERATE DE OLIVEIRA\r\nTen Cel PM\r\n67,853\r\nDIOGO RODRIGO BRITO DE LIMA\r\n1º Sgt PM\r\n77,128\r\nHEITOR CARVALHAR BALDOW\r\n1º Sgt PM\r\n71,828\r\nRODRIGO JANDRE SIMÕES\r\n3º Sgt PM\r\n86,280\r\nRODRIGO CUNHA DE MATTOS\r\n3º Sgt PM\r\n87,767\r\nBRUNO DE SOUZA VIEIRA\r\n3º Sgt PM\r\n88,239\r\nFABIO ANDRADE MUNIZ\r\n3º Sgt PM\r\n96,595\r\nCARLOS EDUARDO DE LIMA ESTRELLA\r\nCb PM\r\n107,440\r\nPRISCILLA FRANCO SILVA DE ALCÂNTARA\r\n1º Sgt PM\r\n79,260\r\nWERLEY BARBOSA NAVARRO\r\nTen Cel PM\r\n65,103\r\nALUÍSIO FREITAS DA LUZ\r\n1º Sgt PM\r\n74,468\r\nANDRÉ DOS REIS IGLESIAS\r\n3º Sgt PM\r\n85,639\r\nEDEILSON PEREIRA DA SILVA\r\nSubten PM\r\n63,967\r\nMARCELO ALVE2S DE MENEZES\r\n1º Sgt PM\r\n75,738\r\nJORGE PEREIRA JUNIOR\r\n2º Sgt PM\r\n82,990\r\nALAN GOMES PORTO\r\nCb PM\r\n97,771\r\nLUIZ ANTONIO DA COSTA JUNIOR\r\nCap PM\r\n82,462\r\nNORBERTO ALEXANDRE DA SILVA MARQUES COSTA\r\n1º Sgt PM\r\n75,973\r\nWALLACE TENORIO BARROS\r\nCb PM\r\n99,801\r\nBRUNO SOARES DA SILVA\r\nCb PM\r\n99,857\r\nLEANDRO FÉLIX DE SENA\r\nCb PM\r\n104,181\r\nDANIEL FERNANDES DELFINO\r\n1º Sgt PM\r\n106,411\r\nROMULO BARRETO MOUTINHO\r\n1º Sgt PM\r\n72,574\r\nJULIO CESAR SILVA\r\nCb PM\r\n97,589\r\nTHIAGO DE JESUS CAVALCANTE\r\nCb PM\r\n99,518\r\nWASHINGTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n3º Sgt PM\r\n87,796\r\nRENATO JOSE DE MATTOS FERNANDES\r\n3º Sgt PM\r\n83,679\r\nDAILTON VIANA DOS SANTOS\r\n3º Sgt PM\r\n87,110\r\nFELIPE SOARES LAUREANO\r\n2º Sgt PM\r\n81,504\r\nRENAN BRITO AFFONSO\r\nCb PM\r\n101,973\r\nRODRIGO DIAS NASCIMENTO\r\nCb PM\r\n105,694\r\nDAN WESLEY HANIEL BARBOZA\r\nSubten PM\r\n62,080\r\nROGERIO OLIVIERA DE GOES\r\nSubten PM\r\n79,199\r\nEDSON ALVES DE BRITO\r\n1º Sgt PM\r\n80,030\r\nRODRIGO LINHARES DE ALMEIDA\r\nTEn Cel PM Dent\r\n76,814\r\nMARCIO CARVALHO RIBEIRO\r\nCb PM\r\n104,668\r\nDIEGO MANHÃES PINTO\r\nSubten PM\r\n80,095\r\nANDERSON DA SILVA CAMPINHO\r\nSubten PM\r\n53,804\r\nJORGE SEBASTIÃO DA SILVA LÚCIO\r\nCb PM\r\n88,333\r\nMARCIO DOS REIS SILVA\r\nSubten PM\r\n62,165\r\nRONALDO MARINAS DE FREITAS\r\nCb PM\r\n97,294\r\nWALACE RODRIGUES DA SILVA\r\n2º Sgt PM\r\n84,616\r\nEVANILDO ANDRADE DOS SANTOS\r\n3º Sgt PM\r\n91,867\r\nWILSON ESTEVÃO DA SILVA\r\nCb PM\r\n104,307\r\nMARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n3º Sgt PM\r\n95,569\r\nTHIAGO DE CASTRO SANTOS\r\nCb PM\r\n102,046\r\nWILLIAN DA SILVA REINOSO FERREIRA\r\nSubten PM\r\n61,453\r\nMARCELO HERDY BELMONT\r\nMaj PM\r\n80,499\r\nFABIANO GOMES DA COSTA\r\n1º Sgt PM\r\n79,803\r\nFABIO GONÇALVES ROSALLA\r\n2º Sgt PM\r\n82,931\r\nMARTIMILIANO DE SOUSA SANTOS MARTINS\r\nCel PM\r\n56,473\r\nLUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA\r\nCel PM\r\n57,382\r\nFABIO PINTO GONÇALVES\r\n1º Sgt PM\r\n81,360\r\nFABIO PINHEIRO MARCOTULLIO\r\nTen Cel PM\r\n58,816\r\nMICHEL PEREIRA VIANNA\r\nTen Cel PM\r\n58,837\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS\r\nTen Cel PM\r\n63,028\r\nEIDER FIGUEIREDO\r\nTen Cel PM\r\n63,407\r\nCAMILLE JANAINE JUBRAM DIB\r\nMaj PM Méd\r\n76,685\r\nLUIGI NEY GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nMaj PM\r\n77,489\r\nRODRIGO SALGADO MORAES\r\nMaj PM\r\n77,544\r\nLEANDRO MATIELI GONÇALVES\r\nMaj PM\r\n80,464\r\nANDRÉ LUIS LEITÃO DA SILVA\r\nMaj PM\r\n81,572\r\nWILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA\r\nCap PM\r\n52,423\r\nWASHINGTON DE ALMEIDA DANTAS\r\nCap PM\r\n54,164\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\nCap PM\r\n81,343\r\nWANDERSON LOURENÇO MESQUITA\r\nCap PM\r\n85,908\r\nALEX DIAS DE MELO ESPINOLA\r\n\r\nSubten PM\r\n53,324\r\nFERNANDO CRISTOVÃO PEREIRA GOMES\r\nSubten PM\r\n55,307\r\nWAGNER DE MEDEIROS OLIVE JUNIOR\r\nSubten PM\r\n59,084\r\nERNANI BORTOLOTTI NUNES\r\nSubten PM\r\n60,278\r\nMARCELO DA SILVA VIEIRA\r\nSubten PM\r\n60,659\r\nEDUARDO CESAR BENEDITO\r\nSubten PM\r\n62,890\r\nCESAR MIRANDA\r\nSubten PM\r\n63,062\r\nEDMILSON SANTIAGO RODRIGUES\r\nSubten PM\r\n68,119\r\nRODRIGO ROCHA OTONI GUEDES\r\nSubten PM\r\n73,321\r\nSERGIO SOARES KELLY\r\n1º Sgt PM\r\n63,442\r\nEMERSON SANTANA DOS SANTOS LORENA\r\n2º Sgt PM\r\n64,503\r\nPAULO RICARDO AUGUSTO BRITO DA SILVA\r\n3º Sgt PM\r\n64,636\r\nLUIZ CARLOS CAETANO DA SILVA\r\n4º Sgt PM\r\n64,929\r\nERNANI DE SOUZA LEMOS\r\n5º Sgt PM\r\n64,954\r\nJORDELINO SANTOS SILVA\r\n6º Sgt PM\r\n64,956\r\nOSVALDO APOSTOLO LIMA JUNIOR\r\n1º Sgt PM\r\n66,769\r\nMARCIO ERIK RODRIGUES SILVA\r\n1º Sgt PM\r\n69,463\r\nJOÃO BATISTA FERREIRA JUNIOR\r\n1º Sgt PM\r\n71,334\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS CLETO\r\n1º Sgt PM\r\n73,719\r\nANDRÉ LUIZ DA COSTA\r\n1º Sgt PM\r\n73,894\r\nGILBERTO DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n1º Sgt PM\r\n77,494\r\nMARCOS VINÍCIUS NEIVA LIMA\r\n1º Sgt PM\r\n77,853\r\nTERCIUS SOUZA BARRADAS\r\n1º Sgt PM\r\n78,148\r\nRODRIGO DE SOUZA VIDALETE\r\n1º Sgt PM\r\n78198\r\nJOSE FRANCISCO LIMA GUERRA\r\n1º Sgt PM\r\n80,275\r\nFABIO DOS SANTOS DANTAS\r\n1º Sgt PM\r\n80,417\r\nMARCELO SEBASTIÃO DE LIMA BRAZ\r\n1º Sgt PM\r\n80,743\r\nSHEILA DE PAULA\r\n2º Sgt PM\r\n81,494\r\nEDMILSON DOMINGUES LIQUE\r\n2º Sgt PM\r\n81,712\r\nERICO PERES FERREIRA\r\n2º Sgt PM\r\n81,714\r\nROBSON GOMES SANTOS\r\n2º Sgt PM\r\n82,363\r\nTAYGUARA FURTADO DA NEVES\r\n2º Sgt PM\r\n84,243\r\nFABIANO FERNANDES RODRIGUES\r\n2º Sgt PM\r\n84,268\r\nFABIO LUIZ QU4EIROZ NEVES\r\n2º Sgt PM\r\n84,525\r\nGABRIEL SARAIVA GADELHA ALVES\r\n3º Sgt PM\r\n87,726\r\nEDSON LUIZ SANTOS\r\n3º Sgt PM\r\n91,199\r\nFABRICIO SEBASTIÃO BERTOLDI\r\n3º Sgt PM\r\n94,599\r\nVANDERLEI AQUILES BERTOLDI\r\nCb PM\r\n97,480\r\nIGOR PEREIRA\r\nCb PM\r\n103,325\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA BRITO\r\nCb PM\r\n105,133\r\nEGON CASTRO BALTAR\r\nSd PM\r\n107,661\r\nVICTOR DE AZEVEDO PADRONE\r\nSd PM\r\n108,581\r\nFERNANDO FARIA DE MORAIS\r\nos servidores abaixo elencados, que se encontram cedidos para o Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro/DETRAN-RJ, devendo os mesmos retornarem ao respectivo órgão de origem em até 05 (cinco) dias a contar da publicação:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nTIPO\r\n22880330\r\nABEL JOSE FARIAS LOPES\r\nSEPM\r\n21945616\r\nAISLAN MENEZES DA SILVA\r\nSEPM\r\n44207620\r\nALAN RODRIGUES RAMOS\r\nSEPM\r\n50058576\r\nALEXANDRE DINIZ AVELINO\r\nSEPM\r\n5713617\r\nALEXANDRE RODRIGUES DIAS\r\nSEPOL\r\n24094463\r\nANDERSON DE ALMEIDA PINNA\r\nSEPM\r\n23033479\r\nANDRE SILVA SOUZA\r\nSEPM\r\n5651484\r\nBRUNO RAPOSO.DE OLIVEIRA\r\nSEPOL\r\n41773152\r\nBRUNO SEQUEIRA DA SILVA\r\nSEPOL\r\n50111566\r\nCASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\nSEAP .\r\n44034865\r\nDANIEL BATISTA BARBALHO DOS SANTOS\r\nSEPM\r\n50309536\r\nDIOGO DE BRITO RODRIGUES\r\nSEPM\r\n21698830\r\nDIRCEU LOPES DA SILVA JUNIOR\r\nSEPM\r\n29748445\r\nEDSON RICARDO MOREIRA DA SILVA\r\nSEPOL\r\n43926819\r\nEDUARDO DA SILVEIRA\r\nSEPOL\r\n50252216\r\nEDUARDO DUARTE RIBEIRO\r\nSEPM\r\n50214322\r\nFELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA\r\nSEPOL\r\n41383761\r\nISABELLA ROQUE SESTI\r\nSEPOL\r\n50224034\r\nJACIARA SOUSA DOS ANJOS\r\nSEPOL\r\n50331922\r\nLAURA FREGONESI DE CARVALHO\r\nSEPOL\r\n44205481\r\nLUIS GUSTAVO QUINTANILHA COSTA\r\nSEPM\r\n29686725\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA COELHO\r\nSEPOL\r\n24191647\r\nLUIZ SERGIO DA SILVA TELLES\r\nSEPM\r\n50226843\r\nMARCELLA DE SA MANSUR\r\nSEPOL\r\n22387749\r\nMARCELO GARCIA SOBROSA\r\nSEPM\r\n5916046\r\nMARCOS ROCHA MATTOS\r\nSEPM\r\nS942330\r\nMAURICIO MARQUES DE CARVALHO FARIA\r\nSEPM\r\n50249649\r\nRAFAEL RESENDE DUTRA\r\nSEPM\r\n43267610\r\nRAPHAEL MONTEIRO CHAGAS\r\nSEPM\r\n22382267\r\nROBSON DIVINO CARDOSO\r\nSEPM\r\n50231464\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\nSEPOL\r\n50222961\r\nSANDRO MARCIO DA SILVA CORREA\r\nSEPOL\r\n42646723\r\nWALDINEY SOARES SOBRAL\r\nSEPM\r\n50354787\r\nWANDERSON DE FREITAS PEREIRA NETO\r\nSEPOL\r\nS0268856\r\nWESLEI DE CARVALHO DECCACHE\r\nSEPM\r\nId: 2611755\r\n"
        ],
        "2611756": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 ( três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos )referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2° SARGENTO PM RG 1/13.730 EDVALDO LUIZ MARIANO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2611756\r\n"
        ],
        "2611758": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 031/2024 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Centro Social Pedro I da Fundação Leão XIII - Realengo - RJ - Rua Citara, n° 138, Rio de Janeiro - RJ”. o objeto supramencionado à empresa BR Construções & Manutenções Ltda, CNPJ Nº 20.725.899/0001-17, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 29/11/2024 (88402037), no valor de R 940.350,00 (novecentos e quarenta trezentos e cinquenta reais), e o Pregão Eletrônico n° 031/2024.\r\nId: 2611758\r\n"
        ],
        "2611760": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa:LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ sob o n° 45.567.668/0001-53), no valor de R 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais) referente à Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda da Companhia Independente de Músicos da SEPM. Ata de Registro de Preço(s) nº 0002/2024/404400-02 gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante.\r\nId: 2611760\r\n"
        ],
        "2611768": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2024\r\na despesa referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Discos de Estado Sólido (SSD) para upgrade de computadores da Secretaria de Estado de Polícia Militar, através de Contratação direta fundamentada no inciso II, do Art 75, da Lei 14.133 /2021, no valor de R 41.280,00 (quarenta e um mil e duzentos e oitenta reais) em favor da Empresa ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ 07 835 442/0001-05.\r\nId: 2611768\r\n"
        ],
        "2611774": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88127820), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88170231), este Diretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.329 de 29 de agosto de 2024, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA (PENHA), inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.910/0004-30, estabelecida no endereço AV. BRASIL, 12277 - LOJA B E SOBRELOJA - PENHA - RIO DE JANEIRO - CEP: 21.012- 351, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2611774\r\n"
        ],
        "2611775": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88127820), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88170231), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA (PENHA), inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.910/0004-30estabelecida no endereço AV. BRASIL, 12277 - LOJA B E SOBRELOJA - PENHA - RIO DE JANEIRO - CEP: 21.012- 351, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2611775\r\n"
        ],
        "2611778": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88231445), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88262344), este Diretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.329 de 29 de agosto de 2024, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa BRASIL AUTO CENTER COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.699.687/0004-02, estabelecida no endereço RUA IZALTINO SILVEIRA, 561 - LOJA A - CANTAGALO - TRÊS RIOS/ RJ - CEP: 25.804-250, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2611778\r\n"
        ],
        "2611779": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88231445), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88262344), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EmpresaBRASIL AUTO CENTER COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.699.687/0004-02, estabelecida no endereço RUA IZALTINO SILVEIRA, 561 - LOJA A - CANTAGALO - TRÊS RIOS/ RJ - CEP: 25.804-250, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2611779\r\n"
        ],
        "2611781": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE TRANSPORTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.11.2024\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88237820), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88254044), este Diretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.329 de 29 de agosto de 2024, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JH COMERCIO E SERVIÇOS DE MOTORES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.516.717/0001-07, estabelecida no endereço Rua Ceará, 87 e 87a - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro, no valor deR 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2611781\r\n"
        ],
        "2611782": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88237820), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88254044), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa JH COMERCIO E SERVIÇOS DE MOTORES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.516.717/0001-07estabelecida no endereço Rua Ceará, 87 e 87a - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro, no valor deR 400.000,00 (quatrocentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2611782\r\n"
        ],
        "2611784": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88102900), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88172744), este Diretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.329 de 29 de agosto de 2024, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa D S OLIVEIRA AUTO CENTER, inscrita no CNPJ sob o nº 12.642.811/0001-75, estabelecida no endereço Est. Santo Antonio, 0000 - lote 18; quadra 1 - Engenheiro Pedreira - Japeri/RJ - CEP: 26.455-280, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2611784\r\n"
        ],
        "2611785": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88102900), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88172744), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da EmpresaD S OLIVEIRA AUTO CENTER, inscrita no CNPJ sob o nº 12.642.811/0001-75, estabelecida no endereço Est. Santo Antonio, 0000 - lote 18; quadra 1 - Engenheiro Pedreira - Japeri/RJ - CEP: 26.455-280, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2611785\r\n"
        ],
        "2611807": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nBeneficiário(a) WILZA GOMES CLAUDINO, ID 559483-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\nId: 2611807\r\n"
        ],
        "2611814": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nHEBER VIEIRA COUTINHO, Id. Funcional 5730449/02, no exercício de 2023, no valor da dívida de R 109.426,66. a dívida de exercícios anteriores.\r\nHEBER VIEIRA COUTINHO, Id. Funcional 5730449/01, no exercício de 2023, no valor da dívida de R 99.004,55. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2611814\r\n"
        ],
        "2611815": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\na dívida do exercícios anteriores, referente a Férias não gozadas a favor de Matheus Esteves Rodrigues Ferreira, identidade funcional 5072272-7, no valor de R 4.586,26 (quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte seis centavos), nos termos do que determina o inciso IV, do art. 3, da resolução SECC Nº 91 de 28/03/2023, objeto do Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022. \r\nId: 2611815\r\n"
        ],
        "2611816": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “a”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, e assim, promovo o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00402/2018 dada a existência de causa de justificação. \r\nId: 2611816\r\n"
        ],
        "2611821": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MANOEL GOMES DA SILVA NETO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 07, ID Funcional 36512745, vínculo 2, matrícula 52521085, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2611821\r\n"
        ],
        "2611831": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “d”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, e assim, promovo o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00019/2022 dada a absoluta ausência de provas da prática de transgressão funcional.\r\nId: 2611831\r\n"
        ],
        "2611834": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUCIA DE MACEDO, Ser vente, nível I, Identidade Funcional 38334500, vínculo 01, matrícula 0273982-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/10/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA EMILIA GARCIA ARAUJO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 40034445, vínculo 01, matrícula 0833920-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA DUTRA MENDONÇA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 32976135, vínculo 01, matrícula 0836960-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, E.C 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBERTSON WOLTHER TAVARES Zelador, nível I, Identidade Funcional 5744385, vínculo 01, matrícula 5014714-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º,caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2022 .\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EROTIDES DA CONCEICAO DE SOUZA, Servente, nível I, Identidade Funcional 35888563, vínculo 01, matrícula 5012677-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IDA REGINALOPES DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 35857633, vínculo 01, matrícula 0839582-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BILGA BRIVES CAMPOS, Servente I, Identidade Funcional 36609242, vínculo 01, matrícula 5017570-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIVIANE DEAZEVEDO PINTO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 36178446, vínculo 01, matrícula 5020220-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSINEA HENRIQUE DELAQUA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35341246,vínculo 01, matrícula 837293-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2024.\r\nId: 2611834\r\n"
        ],
        "2611835": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ONITADA COSTA PEREIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional 36170135, vínculo 01, matrícula 5020083-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA FERREIRA LOBO PALMEIRO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 40312569, vínculo 01, matrícula 0832836-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/10/2023..\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH CANEJO, Professor Docente II, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 36860140, vínculo 01, matrícula 0837352-4, tendo em vista ter reunido, na forma do art. 2°, inciso III e art. 7°, caput da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIMERI COELHO DOS SANTOS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 33030260, vínculo 01, matrícula 5015389-9,com base no art. 2°, inciso III e art. 7°, caput da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA HELENA ESTEVES PEREIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33822387, vínculo 01, matrícula 805168-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELLEN MORETT ANTUNES DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38311879,vínculo 01, matrícula827247-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMARDUARTE GISBERT, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38293714, vínculo 01, matrícula 831073-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LAYLA SOUZA DA SILVA AMORIM, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35846933, vínculo 01, matrícula 832579-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELI DA CONCEICAO CUSTODIO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 33823251, vínculo 01, matrícula 5007558-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLIGIA DEOLIVEIRA SOUSA, Merendeira I, Identidade Funcional 36502251, vínculo 01, matrícula 5021287-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36519120, vínculo 02, matrícula831780-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUZETTE ANGELA CAMPOS DE FARIAS KIFER MOREIRA RIBEIRO, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 40654826, vínculo 02, matrícula 5014212- 4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARGARIDA MARIA TEIXEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 42052335, vínculo 01, matrícula 0916534-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZA HELENA DE ALMEIDA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36625434, vínculo 01, matrícula 5251915-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAGLORIA PEIXOTO, Servente, nível I, Identidade Funcional 38505185, vínculo 01, matrícula 5024458-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RONALDO CARLOS SILVA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 36561363, vínculo 01, matrícula 5018530-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2611835\r\n"
        ],
        "2611837": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº006/2023, em favor da TIME MULTISSERVIÇOS LTDA 1.702.799,41 (um milhão, setecentos e dois mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2611837\r\n"
        ],
        "2611839": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “d”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, e assim, promovo o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00176/2023 ante a ausência de provas da prática de transgressão funcional.\r\nId: 2611839\r\n"
        ],
        "2611842": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ERNESTO DA SILVA FERNANDES, identidade funcional n° 4.177.396-9, matrícula nº 889.324-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 30-01-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.703,94; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07 .Processo nº SEI-360061/000001/2023.\r\n, os proventos mensais de inatividade de AUGUSTO GUILHERME GEISEL FILHO, identidade funcional nº 2.972.385-0, matrícula nº 249.237-9, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-11-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO ANTONIO DOS SANTOS GARCIA, identidade funcional n° 2.919.075-4, matrícula nº 257.406-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-11-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia, no valor de R 7.553,89.\r\nos proventos mensais de inatividade de SANDRA FERREIRA DIAS, identidade funcional n° 2.955.086-6, matrícula nº 258.611-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-11-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURICIO PEREIRA DIAS, identidade funcional n° 2.927.285-8, matrícula nº 267.164-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-11- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de MONICA MARTINS VASCONCELLOS, identidade funcional n° 563.812-7, matrícula nº 870.820-8, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 26-11-2024: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.776,94; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS HENRIQUES SOARES MARINHO, identidade funcional n° 2.993.593-8, matrícula nº 849.103-7, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-11-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.193,30; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de TERESA CRISTINA MEYER DAMASCENO, identidade funcional n° 4.364.977-7, matrícula nº 955.988-1, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 26-11-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 30% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.008,63; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.028,92; 20% Adicional de Promoção por Bravura ( art. 3º da Lei 423/1981), no valor de R 405,78.\r\nId: 2611842\r\n"
        ],
        "2611846": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa:WR NUTRIÇÃO ANIMAL (CNPJ: 38.073.038/0001-67), no valor total de R 108.032,63 (cento e oito mil trinta e dois reais e sessenta e três centavos) referente ao Aditivo de 25% do Contrato n°017/2024 da Aquisição de Ração Equina Extrusada, para atender às necessidades do Regimento de Polícia Montada-RPMont da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Pregão Eletrônico SRP n° 002/2023, Ata de Registro de Preço - ARP n° 0011/2023/510100-02.\r\nId: 2611846\r\n"
        ],
        "2611854": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIINFECCIOSOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 148/2023 (FSERJ) em favor das empresas: MINDMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 46.440.212/0001-90, com o valor de R 298,50, DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ n° 76.386.283/0001-13 com o valor de R 163,80, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ n° 31.504.080/0001-46 com o valor de R 222,00, DROGAFONTE LTDA, CNPJ n° 08.778.201/0001-26 com o valor de R 1.398,00, ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 05.439.635/0004-56 com o valor de R 1.650,00 e DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 02.520.829/0001-40 com o valor de R 733,50. Perfazendo o valor total R 4.465,80 (quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nId: 2611854\r\n"
        ],
        "2611859": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557.0003-78) no Valor Total de R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais) referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda da Diretoria de Assistência Social - DAS da SEPM, Ata de Registro de Preço nº 0020/2024/166100-20 da Secretaria de Estado de Defesa Civil onde a SEPM é Órgão Participante.\r\nId: 2611859\r\n"
        ],
        "2611860": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa:LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ sob o n° 45.567.668/0001-53), no valor de R 12.040,00 (doze mil e quarenta reais) referente à Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda da Diretoria de Assistência Social - DAS da SEPM. Ata de Registro de Preço(s) n.º 0002/2024/404400-02 gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante.\r\n.\r\nId: 2611860\r\n"
        ],
        "2611864": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÂO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDE 26-11-2024\r\nMARCIO JORGE FERREIRA, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 25/09/2019 a 24/01/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/11/2024.\r\nId: 2611864\r\n"
        ],
        "2611866": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nNei Robson de Souza Mororó Herdy, ID. Funcional nº 4363981-0/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 04/10/2019 a 01/10/2024.\r\nId: 2611866\r\n"
        ],
        "2611868": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.11.2024\r\na prorrogação de isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, requerido pelo servidor inativo CARLOS ALBERTO SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 44325630, de acordo com o anexo (87891489), da SGPMSO, que concluiu que se justifica a prorrogação\r\npleiteada, em decorrência do servidor ser portador de patologia prevista no inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11052/2004, em caráter permanente, com validade a contar de 22.08.2024.\r\nId: 2611868\r\n"
        ],
        "2611869": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557.0003-78), no valor total de R 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais) referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda do Trigésimo Quarto Batalhão de Polícia Militar - 34° BPM da SEPM, Ata de Registro de Preço nº 0020/2024/166100-20 da Secretaria de Estado de Defesa Civil onde a SEPM é Órgão Participante.\r\nId: 2611869\r\n"
        ],
        "2611870": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa:LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ sob o n° 45.567.668/0001-53), no valor de R 42.140,00 (quarenta e dois mil cento e quarenta reais) referente à Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda do Trigésimo Quarto Batalhão de Polícia Militar - 34° BPM da SEPM. Ata de Registro de Preço(s) nº 0002/2024/404400-02 gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante.\r\nId: 2611870\r\n"
        ],
        "2611871": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO, Concorrência Eletrônica n.º 009/2024, cujo objeto é acontratação de empresa especializada para realização de obra para Contenção de Encosta localizada na Travessa Natividade nº 426 - Centro, no Município de Nilópolis/RJ, em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 610.849,41 (seiscentos e dez mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2611871\r\n"
        ],
        "2611873": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\nTRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA - o Tratamento Diferenciado de Obrigação Tributária, com validade até 30 de junho do 2026 ou até que seja editada legislação específica sobre a matéria, o que ocorrer primeiro, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica (, , ).\r\nId: 2611873\r\n"
        ],
        "2611876": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 29.11.2024\r\no Abono de Permanência da servidora MARTA CELESTE LEANDRO SALES DE FREITAS, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641602-0, a contar de 04/07/2024, com fundamento no art. 3º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\no Abono de Permanência da servidora VANILDA RIBEIRO DE SOUZA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 642245-4, a contar de 06/10/2024, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2611876\r\n"
        ],
        "2611883": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2024\r\nMARY KAY DO BRASIL LTDA, MARY KAY DO BRASIL LTDA - a prorrogação do regime especial, com prazo de validade até 31 de março de 2029, ou até que seja editada legislação específica sobre a matéria, o que ocorrer primeiro, nos termos dos pareceres das áreas técnicas e jurídica (69571584, 69728106, 70297660, 70301429, 83056066, 83904070, 84507062, 84579980, 84592410, 88244212 e 76841814).\r\nId: 2611883\r\n"
        ],
        "2611887": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.038.976/0001-81, visando a contratação de dez vagas no SEMINÁRIO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LICITAR BR, que acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2024, em Búzios/RJ, no valor total de R 19.970,00 (dezenove mil novecentos e setenta reais).\r\nId: 2611887\r\n"
        ],
        "2611898": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nId: 2611898\r\n"
        ],
        "2611915": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão da empresa JM AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ 50391968000164, (SDA 171) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2611915\r\n"
        ],
        "2611919": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “e”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, e assim, promovo o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00139/2024 eis que os investigados não concorreram para a irregularidade administrativa. \r\nId: 2611919\r\n"
        ],
        "2611924": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nACERVO\r\nGERAL\r\n03/12/2024\r\n, CNPJ nº 02.107.740/0001-57, Rua Guarujá, nº 30 e 30A, bairro Cosmos, município Rio de Janeiro/RJ, mantido(a) pelo(a) Sociedade Colégio Castro e Silva. nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação Técnico em Informática - Eixo Tecnológico da Informação e Comunicação e Habilitação Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico Infraestruturada com validade 23/08/2019. \r\nnos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto MARIA DO CARMO LOPES DA SILVA, ID nº 3469723-3, matrícula nº 5014584-6, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario (a) Escolar Substituto (a), no COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB, da Região SERRANA I, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA - EPP, CNPJ: 01.663.028/0006-86, Endereço: AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, Nº 1.181, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUANA GOMES TOMAZ DA SILVA, CPF: ***.175.**7-00 em substituição a FLÁVIA LEITE ARAÚJO, cadastrado pelo: COOIENORO.CAD06.000136.2023, com vigência a partir de 01/07/2024. Sob o registro \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, Endereço: AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, Nº 1.181, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: NAKED & VIEIRA LTDA - EPP, CNPJ: 01.663.028/0006-86, Endereço: AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, Nº 1.181, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): AUREA HELENA JARDIM MENEZES DIAS, CPF: ***.467.**7-44. Com vigência a partir de 01/07/2024, sob o registro \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: REDE DE ENSINO TÉCNICO - RET, Endereço: Avenida Feliciano Sodré, nº 791 - Fundos, Várzea, Teresópolis/RJ e CEP 25.963-026. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, CNPJ: 07.641.146/0001-65, Endereço: Avenida Feliciano Sodré, nº 791 - Fundos, Várzea, Teresópolis/RJ e CEP 25.963-026, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUIC/COOGIE/AUT nº 49/2021. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: EDIFICAÇÕES, Eixo Tecnológico INFRAESTRUTURA, Coordenador(a) Técnico(a): CARLOS EDUARDO RAMOS TOURINHO, CPF: ***.651.**7-14. Com vigência a partir de 21/06/2024, sob o registro \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: REDE DE ENSINO TÉCNICO - RET, Endereço: Avenida Feliciano Sodré, nº 791 - Fundos, Várzea, Teresópolis/RJ e CEP 25.963-026. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, CNPJ: 07.641.146/0001-65, Endereço: Avenida Feliciano Sodré, nº 791 - Fundos, Várzea, Teresópolis/RJ e CEP 25.963-026, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT nº 149/2018. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: LOGÍSTICA, Eixo Tecnológico GESTÃO E NEGÓCIOS, Coordenador(a) Técnico(a): MARCELO PEREIRA DA ROSA, CPF: ***.462.**7-78. Com vigência a partir de 21/06/2024, sob o registro \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: REDE DE ENSINO TÉCNICO - RET, Endereço: Avenida Feliciano Sodré, nº 791 - Fundos, Várzea, Teresópolis/RJ e CEP 25.963-026. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, CNPJ: 07.641.146/0001-65, Endereço: Avenida Feliciano Sodré, nº 791 - Fundos, Várzea, Teresópolis/RJ e CEP 25.963-026, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT nº 21/2021. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, Eixo Tecnológico GESTÃO E NEGÓCIOS, Coordenador(a) Técnico(a): FÁBIO AMARAL CRAHIM, CPF: ***.955.**7-76. Com vigência a partir de 28/06/2024, sob o registro COOIESI.CAD01.002652.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: REDE DE ENSINO TÉCNICO - RET, Endereço: Avenida Feliciano Sodré, nº 791 - Fundos, Várzea, Teresópolis/RJ e CEP 25.963-026. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, CNPJ: 07.641.146/0001-65, Endereço: Avenida Feliciano Sodré, nº 791 - Fundos, Várzea, Teresópolis/RJ e CEP 25.963-026, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/SUBAD/AUT nº 24/2019. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: SECRETÁRIA ESCOLAR, Eixo Tecnológico DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, Coordenador(a) Técnico(a): ALESSANDRA BRAGA CALCANHO, CPF: ***.030.**7-40. Com vigência a partir de 26/06/2024, sob o registro \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: REDE DE ENSINO TÉCNICO - RET, Endereço: Avenida Feliciano Sodré, nº 791 - Fundos, Várzea, Teresópolis/RJ e CEP 25.963-026. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, CNPJ: 07.641.146/0001-65, Endereço: Avenida Feliciano Sodré, nº 791 - Fundos, Várzea, Teresópolis/RJ e CEP 25.963-026, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT nº 187/2018. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: AGRIMENSURA, Eixo Tecnológico INFRAESTRUTURA, Coordenador(a) Técnico(a): HEBER PIRES JUNIOR, CPF: ***.168.**7-61, Curso: Técnico em: ELETROMECÂNICA, Eixo Tecnológico CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Coordenador(a) Técnico(a): MAYCON TARDIN, CPF: ***.585.**7-07, Curso: Técnico em: METALURGIA, Eixo Tecnológico CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Coordenador(a) Técnico(a): HEBER PIRES JUNIOR, CPF: ***.168.**7-61, Curso: Técnico em: REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, Eixo Tecnológico CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Coordenador(a) Técnico(a): HEBER PIRES JUNIOR, CPF: ***.168.**7-61. Com vigência a partir de 27/09/2024, sob o registro \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: REDE DE ENSINO TÉCNICO - RET, Endereço: Avenida Feliciano Sodré, nº 791 - Fundos, Várzea, Teresópolis/RJ e CEP 25.963-026. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, CNPJ: 07.641.146/0001-65, Endereço: Avenida Feliciano Sodré, nº 791 - Fundos, Várzea, Teresópolis/RJ e CEP 25.963-026, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT nº 04/2021. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico GESTÃO E NEGÓCIOS, Coordenador(a) Técnico(a): FÁBIO AMARAL CRAHIM, CPF: ***.955.**7-76, Curso: Técnico em: MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): CATIANI PINHEIRO LIMA, CPF: ***.004.**7-95, Curso: Técnico em: SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico SEGURANÇA, Coordenador(a) Técnico(a): CLAUDIO HENRIQUE AMARAL, CPF: ***.713.**7-30, Curso: Técnico em: TELECOMUNICAÇÕES, Eixo Tecnológico INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, Coordenador(a) Técnico(a): FERNANDA THAÍS LIMA VALENTIM, CPF: ***.712.**7-85. Com vigência a partir de 24/09/2024, sob o registro \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: REDE DE ENSINO TÉCNICO - RET, Endereço: Avenida Feliciano Sodré, nº 791 - Fundos, Várzea, Teresópolis/RJ e CEP 25.963-026. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, CNPJ: 07.641.146/0001-65, Endereço: Avenida Feliciano Sodré, nº 791 - Fundos, Várzea, Teresópolis/RJ e CEP 25.963-026, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT nº 04/2021. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, Eixo Tecnológico CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Coordenador(a) Técnico(a): FERNANDA THAÍS LIMA VALENTIM, CPF: ***.712.**7-85, Curso: Técnico em: ELETRÔNICA, Eixo Tecnológico CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Coordenador(a) Técnico(a): DANIEL GOMES DA SILVA, CPF: ***.671.**4-87, Curso: Técnico em: ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Coordenador(a) Técnico(a): MAYCON TARDIN, CPF: ***.585.**7-07, Curso: Técnico em: MECÂNICA, Eixo Tecnológico CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Coordenador(a) Técnico(a): ANDRÉ CAETANO VALENTIM, CPF: ***.025.**7-84, Curso: Técnico em: MECATRÔNICA, Eixo Tecnológico CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Coordenador(a) Técnico(a): ANDRÉ CAETANO VALENTIM, CPF: ***.025.**7-84. Com vigência a partir de 27/09/2024, sob o registro \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, mantido por NAKED & VIEIRA LTDA - EPP, CNPJ: 01.663.028/0005-03, Endereço: RUA ARISTIDES FIGUEIREDO, Nº 174, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): LUANA GOMES TOMAZ DA SILVA, CPF: ***.175.**7-00 em substituição a KEILA CALEGÁRIO DA SILVA RODRIGUES, cadastro: 003.DS.00875.503.0233.0920, com vigência a partir de 01/07/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002638.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, Endereço: RUA ARISTIDES FIGUEIREDO, Nº 174, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: NAKED & VIEIRA LTDA - EPP, CNPJ: 01.663.028/0005-03, Endereço: RUA ARISTIDES FIGUEIREDO, Nº 174, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000, Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): AUREA HELENA JARDIM MENEZES DIAS, CPF: ***.467.**7-44. Com vigência a partir de 01/07/2024, sob o registro \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, mantida por Sociedade Beneficente Nossa Senhora da Divina Providência, Associação Privada, CNPJ: 30.410.435/0002-58, Endereço: Rua Waldemar Campelo Torres, 87, Centro, MIRACEMA - RJ. Nome fantasia: ESCOLA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO em substituição a: ESCOLA CONFESSIONAL CATÓLICA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO. Com vigência a partir de 05/11/0024, sob o registro . \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o ATO AUTORIZATIVO por decurso de prazo, da ENDEREÇOdo CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA, mantido por C EDUCACIONAL AQUARELA LTDA, CNPJ nº 14.608.618/0001-43, localizada na Rua Carlos Nunes nº 42, Parque Riviera, Cabo Frio/RJ, CEP: 28.905-025, passando a funcionar a partir de 27/11/2024, no endereço Rua Otacilio Massa de Azevedo, nº 70, Parque Burle, Cabo Frio/RJ, CEP: 28.913-180, ofertando o curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO). Fica o Representante L egal cientificado que a publicação deste ATO AUTORIZATIVO não exime a Instituição de Ensino do cumprimento das exigências eventualmente apontadas posteriormente pela Comissão de Vistoria e que o mesmo tem validade até a decisão final do pleito.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA METROPOLITANA IV - Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, mantida por CENTRO ESCOLAR MARINHO BESER LTDA-ME nome fantasia CEMB- CNPJ34.020.613/0001-02, localizada na Avenida Cesário de Melo, nº 9.695-Bairro Cosmos CEP: 23.585-125, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso-ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO. \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 07/10/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CFP ITABORAÍ, mantida(o) por CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ITABORAÍ LTDA-ME, CNPJ nº /21.805.661/0001-64, localizada na Rua Padre Joaquim Mariano, nº 5139 - loja 8 a 13 - Centro, Itaboraí/RJ, CEP: 24.800-101 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s)de funcionamento, com eficácia a partir de 07/10/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 41939, Fls. 15, Lv B375 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/ RJ, data do registro em 24/07/2023; 1º Adendo: Nº 42061, Fls. 76, Lv. B377 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/ RJ, data do registro em 14/09/2023; 2º Adendo: Nº 41939, Fls. 123, Lv. B380 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/ RJ, data do registro em 08/12/2023; 3º Adendo; Nº 41939, Fls. 52, Lv. B388 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/ RJ, data do registro em 26/06/2024; 4º Adendo: Nº 41939, Fls. 283, Lv. B388 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/ RJ, data do registro em 29/07/2024; 5º Adendo: Nº 41939, Fls. 117, Lv. B389 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/ RJ, data do registro em 16/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 07/10/2024 pelos servidores: Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119-5; Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 4276300-2; Katia Elisa de Andrade BaptistaID. 4329257-7.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 12/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, ao INVICTUS ITAGUAI, mantido por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ nº 27.522.664/0002-58, localizada na RUA PROTOGENES GUIMARAES, 49, CASA 01 E 02, CENTRO, ITAGUAÍ RJ. CEP: 23.810-740 a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, TÉCNICO EM LOGÍSTICA - EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO DE SEGURANÇA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA - EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA / APH - E I X O TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE, E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE com capacidade máxima de matrícula de 288 alunos, distribuída em 04 (quatro) turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 12/11/2024. Regimento Escolar registrado sob o 35309, LIVRO B, RTD - 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE ITAGUAÍ, data do registro em 30/08/2021. Laudo Conclusivo emitido em 12/11/2024 pelos servidores: Lidiane de Souza Melo de Lima, ID 4336334-2, Vanessa do Nascimento Fonseca, ID 4329299-2, Márcia Maria de Brito Souza, ID 4368505-6.\r\n58/2024/SEEDUC/COOIEMIV\r\nSEI-030001/074370/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 26/11/2024, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO LAURA MATOS ENSINO CRISTÃO LTDA, CNPJ nº 56.042.384/0001-60, localizado na Rua do Governo, nº 357 entrada suplementar Rua Silva Neto nº340,Realengo,Rio de Janeiro/RJ,CEP 21770-100 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 490 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, manhã e tarde, com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1028564 em 20/08/2024,5ºRTD e Adendo nº 1029433 em 24/09/2024, 5ºRTD,Laudo Conclusivo emitido em 26/11/2024 pelos servidores: Denise de Vasconcelos Sá Freire ID 4329348-4, Keller Ferreira da Silva ID 4428434-9 e Gisele Maria Teixeira de Abreu ID 4428435-7.\r\n59/2024/SEEDUC/COOIEMIV\r\nSEI-030001/073939/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 26/11/2024, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA TÉCNICA ROBERTO ROCCA, mantida(o) por INSTITUTO TERNIUM BRASIL, CNPJ nº 47.995.461/0002-96 localizada à Rua General Olimpio nº 100- LOT 01-PAL 47407- Santa Cruz- Rio de Janeiro-RJ- CEP 23510- 242 a oferta do(s) curso(s):EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO- CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÃNICA-EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS E CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA- EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE PROCESSOS INDUSTRIAIS- AMBOS NA FORMA INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 306 alunos, em regime de tempo integral( matutino e vespertino) com eficácia a partir de 11/02/2025. Regimento Escolar registrado sob nº 162829 datado de 01/10/2024- 2ºRTD e Adendo nº 1163172 datado de 17/10/2024- 2ºRTD. Laudo Conclusivo emitido em 26/11/2024, pelas servidoras: Denise de Vasconcelos Sá Freire- ID 4329348-4, Gisele Maria Teixeira de Abreu- ID 4428435-7 e Keller Ferreira da Silva- ID 4428434-9.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 27/11/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Invictus de Santa Cruz, mantida(o) por Sistema de Ensino Invictus de Santa Cruz CNPJ nº /49.103.406/0001-99, localizada na Rua Medeiros e Albuquerque, 45, Santa Cruz, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 23.570-190, com a oferta do(s) curso(s): Técnico em Logística - Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios na Forma de Oferta Concomitante e Subsequente; Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico em Desenvolvimento Educacional e Social na Forma de Oferta Concomitante e Subsequente; Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico em Segurança na Forma de Oferta Concomitante e Subsequente; Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico em Infraestrutura na Forma de Oferta Concomitante e Subsequente e Especialização Técnica em enfermagem Urgência e Emergência / APH - Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde na Forma de Oferta Subsequente. Com capacidade máxima de matrícula 916 alunos, distribuída em três turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 06/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1059590, 4º RTD- RJ; Adendos ao regimento registrado sob o nº: 1062119 - 4º RTD-RJ, registrado em 30/10/2023; registrado sob o nº 1068118 - 4º RTD-RJ, registrado em 21/05/204; registrado sob o nº 1071474 - 4º RTD-RJ, registrado em 07/10/2024. Laudo Conclusivo emitido em 27/11/2024 pelos servidores: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID 4390787-; Cyntia Fumie Otsuka, ID. 437369-5 3 e Luciana Gonçalves de Lima ID. 4329305-0.\r\nE-03/008/4564/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 56 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 08/09/2015, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO APOLLO 12,mantido por GINÁSIO APOLLO 12 LTDA-EPP CNPJ nº 34.040.774/0003-20, localizado na Rua Fernanda, nº 560; bairro: Santa Cruz; Município: Rio de Janeiro/RJ; CEP. 23.515-122,a oferta do curso:ENSINO MÉDIO REGULAR, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: CURSOS: TÉCNICO EM ENFERMAGEM ( Eixo tecnológico Ambiente e Saúde), TÉCNIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO( Eixo Tecnológico Segurança), TÉCNICO EM ELETRÔNICA ( Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais), TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS( Eixo Tecnológico Produção Industrial), TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO( Eixo Tecnológico Gestão e Negócios), TÉCNICO EM INFORMÁTICA(Eixo Tecnológico Informação e Comunicação) TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO ( Eixo Tecnológico Informação e Comunicação), nas formas CONCOMITANTE - SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 2.334 alunos distribuída em 03 (três) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2016. Regimento Escolar registrado sob o nº936013, 5º RTD, data do registro: 06/07/2015. Laudo Conclusivo emitido em 08 de setembro de 2015,pelos servidores: Terezinha S.D. Lauermann, Professor Inspetor Escolar, ID:3544335-0;Tarciane Azevedo Correia, Professor Inspetor Escolar, ID: 4368508-0; e Verônica Munford de Almeid, Professor Inspetor Escolar,ID:43326234.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 01/04/2024, o qual autoriza para todos os fins a LEGACY SCHOOL BARRA, mantida por LEGACY SCHOOL BARRA LTDA, CNPJ nº 48.144.721/0001-00, localizada na Avenida das Américas n° 6700, Bloco 1, sala 219, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, CEP:22793-080, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º ao 9º ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 540 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 21/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1151972 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 04/07/2023. Laudo Conclusivo emitido em 01/04/2024 pelos servidores: Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0; Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1 e Daiana Martin Rêgo Gonçalves Francisco ID 4280586-4. \r\n94/2024/SEEDUC/COOIEMVI\r\nE-03/007/521/A/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 13 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO MALLET SOARES LTDA, CNPJ n° 33.133.315/0002-47, localizado na Rua Contigo, n° 80, Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.530-320, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 156 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 13/02/2019. Regimento Escolar registrado no 4° RTD sob o n° 1070753, data do registro em 28/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 13/02/2019 pelos servidores: Denise de Azevedo Lacerda ID 4326363-1; Elaine Miranda dos Santos ID 4326427-1 e Marli Cícera de Souza ID 4429162-0.\r\n4/2024/SEEDUC/COOIECS\r\nSEI-030001/087144/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o datado de 04/11/2024, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇOdo COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO-MIGUEL PEREIRA, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ nº 32.410.037/0019-03, localizada na Rua Alvarenga Peixoto, nº 241, bairro Boa Vista, Miguel Pereira. CEP: 26.900-000, passando a funcionar a partir de 04/11/2024, no endereço Rua Alvarenga Peixoto, nº 101, Bairro Portal das Mansões, Miguel Pereira. CEP: 26.900-000, ofertando o curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 2.328 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 04/11/2024 pelos servidores: Danielle Cadinha Furtado ID: 4261272-1; Marília da Silva Monteiro Monsores ID: 4331071-0; Eliane Vieira Brito ID: 4326639-8.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 06/11/2024 o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA DE EDUCAÇÃO NOVA GERAÇÃO, mantida por ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOVA GERAÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 29.258.757/0001-61, localizada na Rua Professora Iracema Barros Silva, nº 73, Bairro Guarajuba, Paracambi/RJ, CEP: 26.600-000 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6° ao 9° Ano), com capacidade máxima de matrícula de 146 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/11/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 4652- Livro B 09- Cartório do 2º Ofício de Paracambi/RJ, data do registro em 05/12/2023. Laudo Conclusivo emitido em 06/11/2024 pelos servidores: Fabrícia de Carvalho Caetano, ID Funcional: 4326646-0; Eliana dos Reis Gonçalves Lourenço, ID Funcional: 4325821-2 e Danielle Cadinha Furtado, ID. Funcional: 4261272-1.\r\nSEI-030001/074638/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 26/11/2024, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL AMOR PERFEITO, mantido pelo JARDIM ESCOLA GONÇALVES & COUTINHO LTDA ME, CNPJ nº 08.375.383/0001-94, localizada na Rua João Antonio Camerano, nº 166, Bairro Fátima, Barra do Piraí/RJ CEP: 27.165-000, a oferta do Curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º ao 9º Ano, com capacidade máxima de matrícula de 380 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 26/11/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 21138, livro B-31 Cartório do 1º Ofício de Barra do Piraí - Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 12/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 26/11/2024 pelos servidores: Alessandra Cristiane dos Santos Silva ID:4327411-0, Luciana Carvalhaes da Fonseca ID: 4327679-2 e Soraya Maria Gadoni Pires da Luz ID: 3591744-0. \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 13/11/2024, o qual autoriza para todos os fins, mantido por CENTRO EDUCACIONAL FLECHAS PRATEADAS LTDA - EPP, CNPJ nº 51.858.336/0001-20, localizado na Av. do Sol, número 215, Vila Olímpia, Guapimirim/RJ, CEP 25.940-163 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 406 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 13/11/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 6090 Livro B-14, Cartório de Guapimirim - Ofício Único, data do registro em 10/09/2024. Laudo Conclusivo emitido em 13/11/2024 pelos servidores: Josélia Lopes Oliveira, ID 4329158-9, Denise da Roza Borges ID 4328884-7, Luciana da Costa Duarte ID 4188442-6.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o FAVORÁVEL,datado de 19/11/2024, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇOdo CENTENA, mantido por CENTENA DE PETRÓPOLIS CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE PROFISSIONALIZANTE LTDA-ME, CNPJ nº 44.455.610/0001- 55, localizada na Rua Marechal Deodoro, 88/88A, Centro, Petrópolis/RJ, CEP 25.620-150 passando a funcionar a partir de 01/10/2024, no endereço Rua Washington Luiz, nr 1172, Centro, Petrópolis/RJ, CEP 25.655-008, ofertando o curso Técnico em Radiologia, na forma subsequente, Curso Técnico em Enfermagem nas formas concomitante e subsequente e Curso Técnico em Análises Clínicas, nas formas concomitante e subsequente, todos do Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, com capacidade máxima de matrícula de 264 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 19 de novembro 2024 pelos servidores Marcos Pinto Cerqueira - 4391023-8, Adriana Pereira Nogueira Faria - 4351636-0 e Margaret Pereira Reguengo - 4330619-5\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 02/12/2024 o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL WESLEYANO - CEW, mantido por CEW - Silva Crespo Educação Infantil - LTDA ME, CNPJ nº 52.007.060/0001-30, localizado na Rua dos Lopes, número 282, Centro - Suruí - Magé/RJ - CEP 25.922- 460. a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 288 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 32906, livro B- 83, Cartório Registro de Títulos e Documentos- Integral, 3º Ofício de Magé/RJ, data do registro em 09/10/2024 Laudo Conclusivo emitido em 02 de dezembro de 2024, pelos servidores: Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 4329152-0, Denise da Roza Borges, ID: 4328884-7 e Luciana da Costa Duarte, ID: 4188442-6.\r\n31/2024/SEEDUC/COOIESII\r\nSEI-030001/060963/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o FAVORÁVEL,datado de 05/11/2024, o qual autoriza para todos os fins, a o Colégio Conexão, mantido por: Colégio Conexão de Barra LTDA - ME, CNPJ nº 50.867.550/0001-80, localizada na Rua: Rodovalho Leite, nº. 70, Bairro: Vila Campo Alegre em Barra de São João, 2º distrito da cidade de Casimiro de Abreu, CEP.: 28.860-000, a oferta do curso: Ensino Fundamental, Anos Iniciais do 1º ao 5º ano, com capacidade máxima de matrícula de 218 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/11/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2024 a 16/12/2024, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº: Livro B9 - folha 46 - Reg. nº. 2405, data do registro em 10/07/2024. Laudo Conclusivo emitido em 05/11/2024 pelos servidores: Gleicy da Silva Dias, ID 42764327, Beatriz Florencio, ID 4331026-5 e Ana Carla da Silva Pereira, ID 42627524.\r\n37/2024/SEEDUC/COOIESII\r\nSEI-030001/074702/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 19/11/2024, o qual autoriza para todos os fins, o Centro Educacional Florescer - ME, mantido por Centro Educacional Mirian LTDA, CNPJ nº. 47216969/0001-68, localizado naRua: Luiz Gomes 791 (Complemento: Casa 02 e 146 parte), Bairro: Centro, Silva Jardim - RJ, CEP 28820-000 a oferta do curso: Ensino Fundamental Anos Finais - do 6º ao 9º ano, com capacidade máxima de matrícula de 272 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/11/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº. 395, livro B1, Averb. 9, no Cartório de Ofício Único de Silva Jardim - RJ, data do registro em 11/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 19/11/2024 pelos servidores: Gleicy da Silva Dias, ID 42764327, Beatriz Florencio, ID 4331026-5 e Ana Carla da Silva Pereira, ID 42627524\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 15/08/2022 o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇOda(o) ITEC, mantida(o) por SOCIEDADE EDUCACIONAL LOPES E SILVA LTDA, CNPJ nº 34.615.498/0001-19 localizada na Rua Vinte e Um, nº 452, 101 e 201, Bairro Vila Santa Cecília, Município Volta Redonda/RJ, CEP. 27.260-280, que passará a funcionar a partir de 15/08/2022 no endereço Rua Sessenta, 60, Bairro Sessenta, Município Volta Redonda/RJ, CEP 27.256-711, ofertando o(s) curso(s) CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE E CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1.756 alunos, distribuída em 4 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados. Laudo Conclusivo emitido em 15/08/2022 pelos servidores: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 92 - 99, Processo nº E- 03/013/1874/2015, datado de 08/09/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA ME, sito a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 110, Centro, Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 268, distribuída em 04 turnos, mantida por INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA ME, CNPJ 16708057/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 80660 1º Oficio de Petrópolis com eficácia a partir de 03/02/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 13/06/2017.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC no 5460/2016, torna público o constante às fls. 156-173, datado de 26 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 1º ao 5° ANO, NA CRECHE ESCOLA ALEGRIA DO RECREIO LTDA-EPP, COLÉGIO FB KIDS, sito à Rua Malba Tahan n° 141 - Recreio dos Bandeirantes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 242 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela CRECHE ESCOLA ALEGRIA DO RECREIO LTDA-EPP, CNPJ 15.019.329/0001-71, Regimento Escolar registrado no 6° RTD-RJ sob o n° 1334531, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017, nos termos do art. 56, da Deliberação CEE n° 316/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 03/05/2018.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 27/03/2024, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA CAMPO GRANDE, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ Nº 34.075.739/0086-73, localizada à Estrada do Mendanha, nº 555, complemento-Parte 3, Pavim., município do Rio de Janeiro, RJ, CEP: 23.097-003, a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 666 alunos, distribuída em 3 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1967121- 1º RTD data dos registros em 10/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 27/03/2024 pelos servidores: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID 4428436-5, Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID 4428422-5 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID 4336334-2. \r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 03/04/2024.\r\n030034/004264/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22, 56 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 13/06/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM ESCOLA SEMENTINHA DO SABER, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL SEMENTINHA DO SABER LTDA-ME, CNPJ nº 32.979.739/0001-83, localizada na Estrada do Coelho, S/N, Lote 25, Vila Candoza - São Gonçalo/RJ - Cep: 24740-142 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 270 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 232266, Livro B-799 - no Registro de Títulos e Documentos Integral - Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 28/08/2023 e Adendos sob nº 232266, Livro B-799 (Averb.1) no Registro de Títulos e Documentos Integral - Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 29/08/2023 e nº 232266, Livro B-801 ( Averb.2) no Registro de Títulos e Documentos Integral - Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 10/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 13/06/2024 pelos servidores: Tatiana Pereira Veiga Zahal, ID. 43693601; Lenice Vianna Batista, ID. 4335483-1; Rosilene da Silva Costa, ID. 3837983-3.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 09/07/2024\r\n22/10/2024\r\n35/2024/SEEDUC/COOIEMVII\r\nSEI-030001/088634/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento fls. 162 a 170, datado de 03 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano de escolaridade), no CEKOKA - CENTRO EDUCACIONAL KORT KAMP, sito à Rua Coelho Branco, nº 565 lote 80,90, QUADRA 101. Bairro Redentor, município Belford Roxo/RJ. CEP: 26.110-160, com capacidade máxima de matrícula de 382 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo Centro Educacional Kort Kamp LTDA, CNPJ 30.703.756/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 5922 - 3º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 23/10/2024.\r\nId: 2611924\r\n"
        ],
        "2611927": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa a SEBASTIAO RAFAEL BARRETO MORAES, no valor de R 3.411.350,83 (três milhões, quatrocentos e onze mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), visando a Aquisição de Equipamentos Para Atividades Cardiorespiratórias, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº157/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 119/23 , com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2611927\r\n"
        ],
        "2611928": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\n, considerando o teor da documentação anexada aos autos (index 88233417), os efeitos da punição aplicada à empresa CTIS TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ nº. 01.644.731/0001-32 de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual por 02 (dois) meses, conforme publicação em Diário Oficial nº 206 de 01 de Novembro de 2024, com supedâneo no parágrafo único do art. 56 da Lei 5427 de 2009.\r\nId: 2611928\r\n"
        ],
        "2611936": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 08/08/2022, de FAUSTO FERREIRA DA SILVA, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 06.615-9, ID: 25376071, admitido em 11/07/1985, para continuar exercendo suas atividades na 49ª Zona Eleitoral/Cachoeira de Macacu, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2025, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\nDE 02.12.2024\r\na regularização do afastamento de NAIRA DE ALMEIDA VELOZO, matr. nº 38.824-9, Professor Associado, no período de 27/11/2024 a 29/11/2024, para participação no evento “Cartografias do contemporâneo VII\", em Uberlândia-MG.\r\na regularização do afastamento de MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA, matr. nº 39.280-3, Professor Associado, no período de 18/11/2024 a 21/11/2024, para participar de levantamento de campo em São Paulo - SP.\r\nId: 2611936\r\n"
        ],
        "2611938": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na redução de 50% da carga horária para ANA PAULA DA CONCEIÇÃO, ID: 44638019, matr. nº 37.660-8, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para acompanhamento do dependente LÉO VITOR ALVES DA SILVA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 86224738, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE\r\na inclusão de DIEGO MACEDO VENEU, Professor Adjunto, matr. nº 42.810-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 03.12.2024\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos abaixo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\nLUIS HENRIQUE MELGES DE FIGUEIREDO, matr. nº 07.221-5, ID Funcional 25490745, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 18/03/2022 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nLUIS CHIGANER, matr. nº 04.936-1, ID Funcional 25450530, Professor, categoria Assistente, com validade a contar de 20/06/2023 (data da aposentadoria), em caráter permanente,ficando sem efeito o despacho publicado em 26/04/2024, página 38, coluna 2.\r\nJORGE ANTONIO DE SOUZA MONTEZ, matr. nº 03.169-0, ID Funcional 25452142, Professor Auxiliar, com validade a contar de 18/04/2024 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nJOÃO SANTOS PEREIRA, matr. nº 04.013-9, ID Funcional 25504762, Professor Titular, com validade a contar de 16/09/2022 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, matr. nº 01.296-3, ID Funcional nº 5813735, Auxiliar Técnico Universitário, categoria II, perfil Eletricista, com validade a contar de 14/06/2021 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nId: 2611938\r\n"
        ],
        "2611953": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n.2024\r\na despesa em favor das empresas: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:12.418.191/0001-95, com o valor total de R 3.575,00 (três mil quinhentos e setenta e cinco reais), MINDMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.440.212/0001-90, com o valor total de R 1.110,00 (um mil cento e dez reais), PHARMAPPLEX DISTRIBUIDORA, CNPJ:18.809.570/0001-92, com o valor total de R 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais), MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:36.958.637/0001-32, com o valor total de R 16.380,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais). Perfazendo um valor total de R 31.625,00 (trinta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 03/12/2024.\r\nId: 2611953\r\n"
        ],
        "2611954": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/121131/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/117314/2024- ARQUIVE-SE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/114994/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/119079/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/110965/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/112457/2024- ARQUIVE-SE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/120271/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/103248/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/084887/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/112472/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/112562/2024- ARQUIVE-SE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/118803/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/121255/2024- ARQUIVE-SE\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nPROCESSO Nº SEI-210001/103578/2024- ARQUIVE-SE\r\nId: 2611954\r\n"
        ],
        "2611958": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- EDILZA REJANE DA SILVA FERNANDES, ID Funcional 43943683, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LILIANE JOSE FERNANDES, ID Funcional 50243810, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTALES SILVA DE SOUZA, ID Funcional 43909612, Professor Docente I - 30 horas Ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. PEB II - Matematica, matrícula 1364 (Município de Queluz).\r\n- JOSIANA MEDEIROS DA FONSECA CRISOSTOMO, ID Funcional 51464071, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 6º ao 9º Historia, matrícula 17687-7/1 (Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Padua).\r\n- DANUBIA ROCHA DE OLIVEIRA, ID Funcional 51453827, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 316.016-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nENEDILCE BARBOSA DE MORAES SOUZA, ID Funcional 33975833, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II A 6, matrícula 676.904-6 (Inst. de Prev. dos Serv. Municipais de Nova Iguaçu).\r\nBIANCA VIANA ALMEIDA E SOUSA, ID Funcional 42134811, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 271.907-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FLORIANO GUILHERME MEDINA VELOSO, ID Funcional 5624495, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 8 (SEEDUC) e Prof. I 34 Grdp 25 h, matrícula 9152-9 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nVALERIA CARVALHO DA ROCHA, ID Funcional 39365522, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 233.589-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA HELENA DA SILVA FREITAS, ID. Funcional 36582360, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MARIA DO CARMO SOARES, ID. Funcional 19720360, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1739775 (Ministério da Saúde).\r\n- SPURGEON LEAO FERREIRA DE BARROS, ID Funcional 31903576, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 6125 (Município de Resende).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea \"c\" da CRFB/ 1988.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2022\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/004514/2021\r\nOnde se lê: matrícula 261.496-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLeia-se: matrícula 261.496-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nId: 2611958\r\n"
        ],
        "2611960": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Em face de todo o exposto nos autos do administrativo retro citado e à luz dos princípios basilares da licitação pública, e nos termos do instrumento convocatório, o resultado da licitação por Pregão Eletrônico n° 001/2024, iniciado na sessão pública de 28/08/2024, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 001/2024, que consiste na prestação de serviços de Buffet Corporativo -café da manhã, coffee break, welcome coffee, brunch- com o suprimento de produtos, equipamentos e mão de obra, além de entrega de cesta/kit lanche de produtos alimentícios industrializadossem mão de obra, com vistas a atender as demandas administrativas da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, cujo o objeto foi adjudicado na data de 27/11/2024 em favor da empresa GPLJ SERVIÇOS DE BUFFET LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.104.814/0001-55, pelo valor total R 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais).\r\nId: 2611960\r\n"
        ],
        "2611963": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALVARO JOSE MARTINS DE OLIVEIRA VEIGA nº 261.921-1os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir da eficácia.\r\nALZIRA MENEZES DE SOUZA, Enfermeiro, matrícula nº 802.655-1, ID nº 3142558-5. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,97; no total de R 7.645,65, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nANA MARIA RIBEIRO SALDANHA MENEZES nº 299.701-3os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,60; no total de R 7.892,28; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir da eficácia.\r\nARLINDO VERBICARIO FEIJO, nº 259.379-6 os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.104,78; no total de R 2.946,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I, a partir da eficácia.\r\n- CLARA JOSÉ SANTOS DE AZEVEDO classe “A - XII”, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.104,78; no total de R 2.946,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir da eficácia.\r\n- CLAUDIO MANOEL DA CUNHA MARTINS classe “A - XII”, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,24; no total de R 2.301,97; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir da eficácia.\r\nId: 2611963\r\n"
        ],
        "2611964": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n/016919/2020\r\nCLAUDIA HELENA ESCRAMOZINI SALAROLI\r\n851.263-4\r\n3051645-5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/11/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/007795/2024\r\nDENISE ROCHA SILVA DOS SANTOS\r\n288.654-7\r\n3185575-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/04/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/004009/2024\r\nEUNICE DE OLIVEIRA ROSA\r\n296.446-8\r\n3170831-5\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n28/05/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/016792/2024\r\nJANAINA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n813.827-3\r\n3044527-2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/08/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/022272/2024\r\nLUCIA MARIA BASTOS FRANÇA SOARES\r\n802.978-7\r\n3092741-2\r\nENFERMEIRO\r\n26/05/2023 ATÉ 23/07/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/012905/2023\r\nMARCIA MARIA FREIRE\r\n299.179-2\r\n3093316-1\r\nMÉDICO - PNEUMOLOGIA\r\n19/05/2023\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/028728/2024\r\nMARCIA MOTTA VEIGA FUCHS\r\n809.157-1\r\n3235716-8\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\n19/08/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/009565/2022\r\nRENATO DE ALMEIDA FILHO\r\n298.782-4\r\n3155243-9\r\nANALISTA ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n18/04/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/003555/2022\r\nROSA MARIA FERNANDEZ VILARINHO\r\n297.427-7\r\n3116403-0\r\nENFERMEIRO\r\n01/09/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/023177/2024\r\nROSILENE DE FÁTIMA JANÚARIA\r\n850.867-3\r\n3227287-1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/05/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/010041/2024\r\nSUELENI MOREIRA RIBEIRO\r\n287.636-5\r\n3065865-9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/06/2020\r\nId: 2611964\r\n"
        ],
        "2611965": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDALIA RENATA ROSSI, Enfermeiro, matrícula nº 207.097-7, ID nº 3179621-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 20/08/2024.\r\nDEISE DUTRA GUIMARÃES ID nº 3070327-1 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.632,66,Triênio (40%) (Lei 1608/1990) R 1.853,06; no total de R 6.485,72; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°, § 2° da E.C. n° 90/2021.\r\nDELMA THOMAZ SANTANA ID nº 3035922-8os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (50%) (Lei 1608/1990) R 920,65; no total de R 2.761,95; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/2021.\r\nELANE DE ARAUJO LIMA LAMEIRINHAS nº 265.015-8os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.337,11; no total de R 3.768,21; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°.\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 1.164.709-6, ID nº 3173782-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,24; no total de R 2.301,97, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nTécnico de Laboratório ID nº 3184894-0os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66; no total de R 3.889,76; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/2021.\r\n- FILOMENA APARECIDA MENDES nº 287.293-5os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.012,71; no total de R 2.854,01; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°.\r\nROSERMI DOS REIS RONDELLI ALMEIDA, Enfermeiro, matrícula nº 802.980-3, ID nº 3033606-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,97; no total de R 7.645,65, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2611965\r\n"
        ],
        "2611967": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2024\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor REGINA DE FÁTIMA DUARTE SILVA, ID Funcional 19691670, no valor de R 54.203,44 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e três reais e quarenta e quatro centavos) e R 13.676,33 (Treze mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 21/11/2024.\r\nId: 2611967\r\n"
        ],
        "2611968": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/11/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor SANDRA REGINA GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional 30818249, no valor de R 40.923,97 (Quarenta mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2611968\r\n"
        ],
        "2611969": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor SANDRA GONÇALVES CELESTINO, ID Funcional 31191568, no valor de R 23.475,42 (Vinte e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 14/06/2024.\r\nId: 2611969\r\n"
        ],
        "2611970": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor SOLANGE MARIA DIAS MOREIRA PAIS, ID Funcional 30695848, no valor de R 47.668,51 (Quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 14/06/2024.\r\nId: 2611970\r\n"
        ],
        "2611985": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\no parcelamento de débito.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°88292833).\r\na convocação da licitante reserva Marcio Andrey Rezende, obedecendo à ordem de classificação da linha 530.008 - Queimados - Rio de Janeiro, a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 2611985\r\n"
        ],
        "2612003": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/12/2024\r\nFABRICIA ECCARD TEIXEIRA GUZZO, Identidade Funcional 41914120/02, matrícula 927815- 1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/04/2004 a 05/02/2006, num total de 661 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2612003\r\n"
        ],
        "2612009": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nLUCIANA DE ASSIS COSTA, Id. Funcional nº 5026326-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nMARLLUS HENRIQUE ROCHA PITTA BATISTA, Id. Funcional nº 5032547-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n28.11.2024\r\nINGRID ARAGÃO BEZERRA, Id. Funcional nº 5028291-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nId: 2612009\r\n"
        ],
        "2612010": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no cancelamento da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, §1 da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE SOARES DA FONSECA (Registro n.º 323242501), levando-se em consideração a prova trazida da ação judicial aliada a não apresentação de documentos comprobatórios de alfabetização no prazo solicitado; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a expedição de correspondência ao condutor orientando-o a cumprir os requisitos do artigo 140 do CTB (ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir Identidade) caso queira se habilitar.\r\nId: 2612010\r\n"
        ],
        "2612011": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente ao exercício de 2022, em favor da ex-servidora Tawanda Fernanda Nascimento da Silva, ID. Funcional n.º 51102935, Chefe de Serviço, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão n.º 134 (SEI 87494804), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de 2.994,19 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos), corrigida pela UFIR- RJ de 2024, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e a Resolução SEFAZ n.º 597, de 28 de dezembro de 2023.\r\nId: 2612011\r\n"
        ],
        "2612017": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2024\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.11.2024\r\nProcesso nº SEI-150011/000327/2024\r\nOnde se lê: ...a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias de licenças não usufruídas...\r\nLeia-se: ... a conversão em pecúnia de 20 (vinte) dias de férias não usufruídas...\r\nId: 2612017\r\n"
        ],
        "2612037": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\nOmitido no D.O.de 03.12.2024.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 29.11.2024.\r\nId: 2612037\r\n"
        ],
        "2612039": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "\r\n, sem ônus \r\npara o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013. \r\nId: 2612039\r\n"
        ],
        "2612045": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJULIANA MARCELINO DE LIMA, Identidade Funcional 44101252/01, matrícula 971225-8, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 08/11/2024.\r\nINALDA DINIZ DOS SANTOS, Identidade Funcional 38238543/01, matrícula 827195-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 12/11/2024.\r\nLUCAS FERREIRA VIEIRA, Identidade Funcional 51444089/01, matrícula 5144408901, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 07/11/2024.\r\nINALDA DINIZ DOS SANTOS, Identidade Funcional 38238543/03, matrícula 964563-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 13/11/2024.\r\nROSANGELA FRANCISCO FORTI, Identidade Funcional 41956877/04, matrícula 937620-3, Professor Docente I, horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 08/11/2024.\r\nFABRICIO FONSECA DA SILVA, Identidade Funcional 42108306/03, matrícula 952406-7, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 13/11/2024.\r\nJOSIEL FRANCISCO SANTOS DE MORAIS, Identidade Funcional 50215248/01, matrícula 3052324-5, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/11/2024.\r\n\r\nJANAINA DE SOUZA SANTOS, Identidade Funcional 42724155/01, matrícula 919681-7, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/11/2024.\r\nCAROLINA CAMPOS PEREIRA MATTOS, Identidade Funcional 50317601/01, matrícula 3065800-9, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 12/11/2024.\r\nFERNANDA GONCALVES DE LAIA, Identidade Funcional 42128099/03, matrícula 938278-9, Professor Docente I, 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 11/11/2024.\r\nJANAINA DE SOUZA SANTOS, Identidade Funcional 42724155/02, matrícula 970084-0, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/11/2024.\r\nRENAN PAIVA DE SOUZA LIMA, Identidade Funcional 50173510/01, matrícula 3047825-9, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 11/11/2024.\r\nMARCIO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50089293/01, matrícula 3034002-0, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 13/11/2024.\r\nWAGNER NOBREGA TORRES, Identidade Funcional 42768063/01, matrícula 920670-7, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 13/11/2024.\r\nTHIAGO MORENO RAMALHO NOGUEIRA, Identidade Funcional 43297439/02, matrícula 3030409-1, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 12/11/2024.\r\nANTONIA LELISA FONTELES SANTANA, Identidade Funcional 43473164/03, matrícula 964594- 6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 14/11/2024.\r\nJOAO OLIVER FILHO, Identidade Funcional 5661293/09, matrícula 961029-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 14/11/2024.\r\nId: 2612045\r\n"
        ],
        "2612046": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA ALVES DE AZEVEDO SOUZA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38377128, vínculo 01, matrícula 291359-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/01/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS AURELIO PORTO MEJIAS, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 36562351, vínculo 01, matrícula 5021467-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WALDEQUE NUNES MONTEIRO, Merendeiro, nível I, Identidade Funcional 37317016, vínculo 01, matrícula 0270802-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CATIA CILENE DA SILVA FERNANDES DE MELLO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34238948, vínculo 01, matrícula 5009608-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE MESSIAS SOARES PINTO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39472272, vínculo 01, matrícula 252400-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2022\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO PIMENTEL, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 50186124, vínculo 01, matrícula 3048941-3, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 25/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DULCI VANEBELIZARIO VIEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 41237277,vínculo 01, matrícula 826.863-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH DELIMA VIRGINIO, Servente, nível I, Identidade Funcional 33896518, vínculo 01, matrícula 5021389-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RAQUEL DA SILVALIMA, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 32840764, vínculo 01, matrícula 0829522-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE VIEIRA DE MOURA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 33273162, vínculo 01, matrícula 5016771-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA COELHOMARTINS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34786449, vínculo 01, matrícula 5002163-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABIANE CARLA Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39025500, vínculo 01, matrícula 5019836-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2024\r\no benefício Abono Permanência ao servidor MARIA DA PENHA BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES FERREIRA BRAGA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39298353, vínculo 01, matrícula 5004202-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSE DA SILVAPEREIRA, Servente I, Identidade Funcional 33988323, vínculo 01, matrícula 5007974-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIVIANE VIEIRABALDUCI MILATO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39034704, vínculo 01, matrícula 5.015.981-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/08/2024\r\nId: 2612046\r\n"
        ],
        "2612047": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas da servidora Bruna de Almeida Motta, Matrícula nº. 5124008-4 referente a despesas Miúdas de Pronto Pagamento \"Adiantamento\" no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais), autorizado através do Processo n° SEI-300001/001618/2024.\r\nId: 2612047\r\n"
        ],
        "2612055": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE DIRETORIA EXECUTIVA\r\na revogação da Licitação nº 006/2024, cujo objeto é a celebração de Termo de Permissão de Uso, oneroso e precário, do imóvel situado na Avenida Paulo VI, nº 60, denominado Área Remanescente 119, com amparo legal na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e RILC/ RIOTRILHOS. A revogação está amparada nas seguintes justificativas: I - desistência formal do licitante vencedor, conforme carta datada de 21/11/2024, por motivos pessoais e comerciais; II - interesse público, em razão da necessidade de nova licitação que trará incremento de receita e evitará custos de manutenção do imóvel pela Companhia. A eficácia da presente revogação fica condicionada à sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ). Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2612055\r\n"
        ],
        "2612106": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 29.11.2024\r\nMARCO AURELIO DO NASCIMENTO SANTANA, ID Funcional nº 19865112/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 18/10/2019 a 17/10/2024.\r\nId: 2612106\r\n"
        ],
        "2612123": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " \r\na permanência da cessão dos servidores, abaixo elencados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Niterói/SEOP, com ônus para o órgão cessionário:\r\nRG\r\nNome\r\n73.614\r\n1º Sgt PM Bruno Maia de Lima\r\n77.719\r\n1º Sgt PM Vitor Hugo da Silva\r\n70.432\r\n1º Sgt PM Alexandre Xavier Uchoa\r\n69.238\r\n1º Sgt PM Alan Monteiro Coelho\r\n92.159\r\nCB PM Fábio Parras Rodrigues Costa\r\na permanência da cessão do servidor Eduardo Duarte Ribeiro, RG 102.147, ID Funcional 5025221-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47, de 27/12/2018.\r\nId: 2612123\r\n"
        ],
        "2612131": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 5.298,54 ( cinco mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos )referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto MAJOR PM RG 81.537 DIEGO TEIXEIRA COSTA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612131\r\n"
        ],
        "2612156": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n- DAYSE VIANNA DE CARVALHO, do Cargo de ANALISTA DE SISTEMAS, ID 28224477/01 - a isenção de imposto de renda a servidora inativa, de acordo com o anexo nº 88361258, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 06/11/2024.\r\nId: 2612156\r\n"
        ],
        "2612157": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto MAR de Música do proponente Instituto Odeon com CNPJ 02.612.590/0002-10, conforme Parecer 162 (83424128) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (88659180) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2612157\r\n"
        ],
        "2612165": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 13/11/2024\r\n- MARCOS MELIN JUNIOR, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5.079.432-9 - Período base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 meses. \r\n- ANTONIO CLAUDIO NUNES DA MOTA, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 4.178.849-4 - Período base: 12/06/2018 a 08/09/2023 - 03 meses. \r\n- MARCIO SUCUPIRA CONTINO, Investigador Policial, ID. Funcional nº 4.364.801-0 - Período base: 27/09/2019 a 24/09/2024 - 03 meses. \r\n- Concedo a MARCUS RODRIGO GENOVEZ BASTOS, Inspetor de Polícia (2ª classe), Id. Funcional 5.022.357-7 - LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias (trinta) compreendendo de 24/10/2024 a 22/11/2024.\r\nPRÊMIO.\r\nId: 2612165\r\n"
        ],
        "2612166": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "\r\n- CLAUDIA BORDINHAO DE PAIVA TICOM, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, Id. Funcional nº 2.942.286-8 - período base: 20/08/2019 a 17/08/2024, 03 meses.\r\n- FABIO VANDERLAN COSTA DA SILVA, INVESTIGADOR POLICIAL, Id. Funcional nº 2.948.482- 0 - período base: 18/09/2019 a 15/09/2024, 03 meses.\r\n- PEDRO PAULO DA SILVA PEÇANHA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, Id. Funcional nº 5.102.692- 9 - período base: 05/07/2019 a 02/07/2024, 03 meses.\r\n- ROBERTO BAZILA DA SILVA, INVESTIGADOR POLICIAL, Id. Funcional nº 2.962.685-4 - períodos base: 17/03/2014 a 14/05/2019; 15/05/2019 a 12/05/2024, 06 meses.\r\n- RUY ANTUNES CORREA FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional nº 2.932.316-9 - período base: 17/07/2016 a 15/07/2021, 03 meses.\r\nà Carolina Serra Nascimento Garcia, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5.022.061-6, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 25/10/2024 a 22/04/2025.\r\nà Camila Meirelles Pegorim, Delegado de Polícia, Id. Funcional 5.023.139-1, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-aleitamento, compreendendo o período 28/11/2024 a 27/12/2024, sendo este o primeiro período.\r\nà Priscilla Carvalho de Almeida Monteiro Barbosa, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5021558-2, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-aleitamento, compreendendo o período 21/11/2024 a 20/12/2024, sendo este o terceiro e último período.\r\nId: 2612166\r\n"
        ],
        "2612183": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n03/12/2024\r\nANDERSON CARDOSO RAMOS - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0220356-0 e Id. Funcional nº 20734662, período base de 06.01.2016 a 03.01.2021.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FRANZISKA HUBER - PROFESSOR FAETEC ENS. SUP. 40h - matrícula nº 0224901-9 e Id. Funcional nº 42183960, período base de 14.08.2015 a 11.08.2020.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA GALLO DA ROSA - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0227080- 9 e Id. Funcional nº 4466958-5, período base de 28.08.2019 a 25.08.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARIANGELA THIAGO DE CASTRO MELLO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223828-5 e Id. Funcional nº 5780152, período base de 24.06.2016 a 22.07.2021.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nVANESSA SILVA DE LIMA BRASIL - INSPETOR ESCOLAR - matrícula nº 0225833-3 e Id. Funcional nº 4330346-3, período base de 06.04.2016 a 19.04.2021.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2612183\r\n"
        ],
        "2612184": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLAILSON BIZERRA DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\nANDREA CRISTINA DE CARVALHO REHEM, ID 19696736 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/10/2019 a 14/10/2024.\r\nPAULO DE ANDRADE DA CUNHA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/12/2017 a 15/12/2023.\r\nADALBERTO RAMOS DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/10/2019 a 18/10/2024.\r\nADILSON DOS SANTOS FALCÃO JUNIOR, ID 50023950 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/05/2018 a 11/06/2023.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/07/2019 a 03/09/2024.\r\nId: 2612184\r\n"
        ],
        "2612185": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei nº 14.133/2021Artigo 74, INCISO I e Decreto Estadual nº 48.816/2023, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), pela prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento e coleta de esgoto na estrutura administrativa da SEAPPA localizada em Campos dos Goytacazes.\r\nId: 2612185\r\n"
        ],
        "2612190": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiário(a) SANDRA SUELY LEITE D'AMATO, ID 1753065-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2612190\r\n"
        ],
        "2612192": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no registro do estabelecimento SÍTIO DA VOVÓ BERENICE LTDA, classificado como Granja Avícola, sob o nº 1446 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 03.12.2024.\r\nId: 2612192\r\n"
        ],
        "2612196": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA PAULA ALVES DA SILVA NUNES, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3093507-5, Matrícula nº 851987-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 24/07/1990 a 30/06/1991, 01/09/1993 a 17/02/1994, 06/04/1995 a 12/06/1995, 08/11/1995 a 30/09/1997, 28/11/1997 a 02/03/1998 e de 03/03/1998 a 13/10/1999, desprezando- se por concomitância o período de 14/10/1999 a 29/02/2000, num total de 1.955 dias de efetivo exercício.\r\nVALMIR SEBASTIÃO\r\nDA CONCEIÇÃO NUNES, Assistente Administrativo de Saúde, \r\nId. Funcional nº 3155865-8, Matrícula nº 802662-7. , \r\npara fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 16/09/1985 a 24/11/1988, num total de 1.164 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2612196\r\n"
        ],
        "2612197": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 198/2024, para aquisição do medicamento BOSENTANA 62,5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 2.286.144,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil cento e quarenta e quatro reais)., conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2612197\r\n"
        ],
        "2612198": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 152/2024para aquisição do medicamentoENOXAPARINA 40 MG - INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA (item 01), em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, perfazendo o valor total de R 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 02 e 03.\r\nId: 2612198\r\n"
        ],
        "2612199": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor SÔNIA MARIA IRIAS DA SILVA, ID Funcional 31661165, no valor de R 2.068,37 (Dois mil, sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 18/06/2024.\r\nId: 2612199\r\n"
        ],
        "2612200": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/11/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo VALDICEA MORETO, ID Funcional 31663370/01, no valor de R 13.151,89 (treze mil cento e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos)em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2612200\r\n"
        ],
        "2612201": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n29/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor VANIA MARIA VENANCIO LIMA, ID Funcional 31231853, no valor de R R 34.844,85 (Trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 12/06/2024.\r\nId: 2612201\r\n"
        ],
        "2612202": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/11/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor WILMA AMARAL DOS SANTOS, ID Funcional 31199534, no valor de 15.185,73 (Quinze mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2612202\r\n"
        ],
        "2612218": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 921/2024, no valor total R 2.303.860,32 (dois milhões trezentos e três mil oitocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA - Item: 2), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 87444322, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 921/2024, no valor total R 174.743,80 (cento e setenta e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), em favor da empresa LM FARMA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (CURATIVO DE ALGINATOS - Item: 4), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 87444322, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 921/2024, no valor total R 126.923,95 (cento e vinte e seis mil novecentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos), em favor da empresa SM GUIMARÃES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (FIO DE SUTURA e CURATIVO NAO OCLUSIVO (GAZE NAO ADERENTE) - Itens: 5 e 7), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 87444322, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 921/2024, no valor total R 3.627,00 (três mil seiscentos e vinte e sete reais), em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (PLACA BISTURI ELETRONICO - Item: 6), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 87444322, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 921/2024, no valor total R 735.588,00 (setecentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais), em favor da empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (AEROCAMARA - Item: 8), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 87444322, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 921/2024, no valor total R 434.598,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais), em favor da empresa ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO - Item: 10), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 87444322, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitidos no D.O. do dia 03/12/2024.\r\nId: 2612218\r\n"
        ],
        "2612228": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n29.11.2024\r\n- ANA MARIA MORAIS, matrícula nº 00/0220.066-5, ID 20846592/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- CARLOS ALBERTO GRANJA DE CASTILHO, matrícula nº 00/0224.776-5, ID 41997204/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo nico, os períodos de 11.10.1982 a 09.03.1983, 10.04.1984 a 04.09.1992 , 16.11.1992 a 01.07.1994, 01.08.1994 a 07.11.1997, 08.11.1997 a 31.01.2002, 18.02.2002 a 21.12.2004, no total de 7.583 (sete mil quinhentos e oitenta e tres) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n- ELISA GOLDMAN, matrícula nº 00/0222.730-4, ID 20854153/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.910-4, ID 20752237/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 17.09.1987 a 30.03.1988, 29.08.1988 a 03.01.1989, 01.10.1990 a 19.07.1996, 04.02.1997 a 04.05.1997, 19.12.1997 a 12.01.1998, no total de 2.558 (dois mil quinhentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado os períodos de 03.11.2008 a 13.06.2011, 28.02.2011 a 07.03.2013, 03.04.2013 a 12.02.2014, 24.02.2014 a 31.07.2017, 27.03.2017 a 28.01.2019, 29.01.2019 a 23.04.2022, por motivo de concomitância; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- MARCOS ROBERTO MAZARO, matrícula nº 00/0222.428-5, ID 20927541/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.02.1986 a 31.08.1989, 01.10.1989 a 31.12.1989, 01.02.1990 a 31.05.1990, 01.07.1990 a 31.07.1996, no total de 3.938 (três mil novecentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado os períodos de 01.12.2011 a 16.01.2017, 01.09.1996 a 28.02.1997, 01.09.2000 a 30.09.2000, 01.10.2005 a 28.02.2006, 01.05.2006 a 30.06.2006, 01.09.2006 a 30.11.2006, 01.01.2007 a 30.04.2007, 01.09.2007 a 30.09.2007, 01.12.2007 a 31.12.2007, 01.02.2008 a 29.02.2008, 01.08.2008 a 30.09.2008, 01.11.2008 a 30.11.2008, 01.11.2010 a 30.11.2010 por motivo de concomitância; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- MARIA MARLENE ALCÂNTARA DOS SANTOS, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0220.683-7, ID 2091578-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 28.02.2023.\r\n\r\n- THEODORICO SILVERIO DE AQUINO FILHO, matrícula nº 00/0222.451-7, ID 5562880/02- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 14.05.1982 a 01.09.1982, 01.02.1983 a 23.04.1985, 03.03.1986 a 11.04.1988, 06.11.1991 a 29.02.2000, 01.03.2000 a 31.03.2000, no total de 4.759 (quatro mil setecentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n02.12.2024\r\n\r\n- ROSIMAR LIMA BRANDAO SILVA, matrícula nº 00/0221.914-5, ID 20927177/01 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- TELMA ABREU SALDANHA DE BARROS, matrícula nº 00/0223.031-6, ID 40072665/02 - DESAVERBA, a pedido da servidora, o período de 01.04.1993 a 25.11.1997, no total de 1.700 (um mil e setecentos ) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbado o período de 11.06.2001 a 31.03.2002 , no total de 290 (duzentos e noventa) dias prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC..\r\n\r\n03.12.2024\r\n\r\n- ELÍDIO DE CARVALHO PATRICIO, matrícula nº 00/0220.055-8, identidade funcional nº 41271866, vínculo 4 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9º, Parágrafo Único, o período de 07.01.1994 a 19.02.1998, no total de 1.503 (um mil, quinhentos e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- LIGIA MAIRA NUNES ANDRADE MAGALHÃES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0831.245-6, ID 3988395-7, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18.11.2024.\r\nId: 2612228\r\n"
        ],
        "2612231": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Área de Saúde Mental (Psiquiatria), em favor da empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09, em decorrência do acréscimo quantitativo do objeto contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023, no valor total estimado de R 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais), passando o valor anual total a ser R 6.250.000,00 (seis milhões duzentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\n/2024\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Área de Saúde Mental (Psiquiatria), em favor da empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09, em decorrência do acréscimo quantitativo do objeto contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023, no valor total estimado de R 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais), passando o valor anual total a ser R 6.250.000,00 (seis milhões duzentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nId: 2612231\r\n"
        ],
        "2612232": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nKAMILA SOUZA SANTANA, Identidade Funcional 6050190/02, matrícula 941647-0, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nELIANE SIMOES MACEDO, Identidade Funcional 33184372/01, matrícula 5000396-1, Servente. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 29/01/2025 a 28/01/2027.\r\nANA CARLA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Identidade Funcional 43760430/04, matrícula 3051124- 0, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nFABIO TOMAZ DOS SANTOS, Identidade Funcional 50139452/01, matrícula 3041323-1, Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 01/12/2024 a 30/11/2027.\r\nId: 2612232\r\n"
        ],
        "2612244": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nSEI-460001/001252/2023 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, sobre o Pregão Eletrônico Nº 02/2024, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) COMPUTADORES, SENDO 120 (CENTO E VINTE) DESKTOPS NO PERFIL INTERMEDIÁRIO, 60 (SESSENTA) DESKTOPS NO PERFIL AVANÇADO E 70 (SETENTA) NOTEBOOKS NO PERFIL AVANÇADO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ENTREGA, GARANTIA, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO, ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL, SEGURO E LOGÍSTICA REVERSA, em favor da empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor total de R 1.393.786,80 (Um milhão,trezentos e noventa e três mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2612244\r\n"
        ],
        "2612246": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\na favor de MONICA ALINE MACHADO FERNANDEZ, Id. Funcional n.º 5124302-4, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 13.613,26 (treze mil, seiscentos e treze reais e vinte e seis centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2612246\r\n"
        ],
        "2612247": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\n02/12/2024\r\nMANOEL LEITE PEREIRA DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0221508-5 e Id. Funcional nº 40208834, período base de 13.09.2019 a 10.09.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº SEI E-26/37657/2012 - OCTACÍLIO ALVARENGA FILHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222017-6 e Id. Funcional nº 32262876, período base de 06.05.2019 a 04.05.2024\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nHELENA DOS SANTOS TAVARES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223217-1 e Id. Funcional nº 578508-1, período base de 29.08.2017 a 27.08.2022.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n04.12.2024\r\nALINE RIBEIRO GONÇALVES PRESGRAVE - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 3070325- 0 e Id. Funcional nº 50342100, período base de 24.07.2019 a 21.07.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2612247\r\n"
        ],
        "2612253": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARCELA LIMA BORGES, Assistente Executivo, Id. funcional nº 50273663/01, matrícula nº 3060157-9. alteração de nome.\r\nId: 2612253\r\n"
        ],
        "2612260": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à contratação direta da empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA, no valor de R 36.918.166,36 (trinta e seis milhões, novecentos e dezoito mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), cujo objeto é EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTEN ÇÃO DE ENCOSTAS NA RODOVIA RJ-145, KM 40, TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PIRAÍ (ROSA MACHADO) E BARRA DO PIRAÍ (CENTRO), fundamentado no art. 75, VIII da Lei 14.133/2021. \r\nId: 2612260\r\n"
        ],
        "2612261": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à contratação direta da empresa NOVA ORIENTE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA., no valor de R 13.699.943,08 (treze milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e oito centavos), cujo objeto é “EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO PARA REFORÇO ESTRUTURAL DO VIADUTO DOM ADRIANO HIPÓLITO, NA RODOVIA RJ-081, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ, fundamentado no art. 75, VIII da Lei 14.133/2021. \r\nId: 2612261\r\n"
        ],
        "2612266": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a VITÓRIA DOMINGOS DE OLIVEIRA, filha menor de 21 (vinte e um) anos, do ex-2º Sargento BM Ref RENATO CEZAR DE OLIVEIRA SOARES, RG 9.387, Id Funcional 2659314-9, CPF 601.568.307-44, falecido em 22 de julho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. ANA CAROLINA DE SOUSA, cônjuge do ex-Subtenente BM Q00/97 MARCELO PIMENTEL BHERING DE ANDRADE RG 22.152, Id Funcional 612769-0, CPF: 037.675.467-28, falecido em 27 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA FERREIRA MAGALHAES, cônjuge do ex-3º Sargento BM Ref BENEDETE COSTA MAGALHAES, RG 01.220, Id Funcional 46504-6, CPF 130.679.587-72, falecido em 09 de maio de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a EMANUELI DOMINGOS DE OLIVEIRA, filha menor de 21 (vinte e um) anos, do ex-2º Sargento BM Ref RENATO CEZAR DE OLIVEIRA SOARES, RG 9.387, Id Funcional 2659314-9, CPF 601.568.307-44, falecido em 22 de julho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. ADRIANA DOS SANTOS SOUZA MARTINS, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref JOSÉ CARLOS SOUZA MARTINS, RG 11.978, Id Funcional 2681653-9, CPF 783.341.607-04, falecido em 23 de agosto de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 85,00%, à Sra. MARIA DAS GRACAS MONTEIRO SOARES, cônjuge do ex-1º Sargento BM Ref PAULO ADÃO DE FREITAS, RG 3.806, Id Funcional 2591531-2, CPF 402.870.847-87, falecido em 12 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA RAIMUNDA LIMA DE AZEVEDO, companheira do ex-1º Sargento BM Ref ARACIMIR CEZILIO CARDOSO, RG 943.455, Id Funcional 354997-6 , CPF 059.748.877-00, falecido em 19 de setembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. TANIA MARA MAGALHAES DE CASTRO, cônjuge do ex-1º Tenente BM Ref CARLOS ALBERTO MAIA DE CASTRO, RG 3.583, Id Funcional 2596853-0, CPF 628.224.707-15, falecido em 09 de agosto de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA INES DO VALLE MELLO, cônjuge do ex-1º Sargento BM Ref GABRIEL JOSÉ DE MELLO, RG 3.398, Id Funcional 2676723-6, CPF 135.313.106-82, falecido em 27 de setembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50,00%, à Sra. ANA MARIA DA SILVA DUARTE, cônjuge do ex-Soldado BM Ref COSME DOS REIS DUARTE, RG 12.355, Id Funcional 808712-1, CPF 816.743.767-15, falecido em 11 de maio de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. DEIZE CAMPOS DOS SANTOS DAFLON, cônjuge do ex-Soldado BM Ref CELSO DA SILVA DAFLON, RG 9.314, Id Funcional 306236-8, CPF 454.759.467-87, falecido em 06 de setembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ERENICE NASCIMENTO PEREIRA, cônjuge do ex-2º Sargento BM Ref OSNI FERNANDES NASCIMENTO, RG 0.479, Id Funcional 162224-2, CPF 021.137.407-53, falecido em 30 de julho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 10,00 %, à Sra. ROSELENE GOMES CUNHA, pessoa separada de fato do ex-Subtenente BM RR CLAUDIO DUARTE RODRIGUES, RG 15.618, Id Funcional 2644013-0, CPF 859.940.307-91, falecido em 02 de outubro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. TANIA MARIA DE OLIVEIRA DO CARMO, cônjuge do ex-1º Sargento BM Ref PAULO ROBERTO DO CARMO, RG 03.469, Id Funcional 2590047-1, CPF 330.071.107- 00, falecido em 25 de novembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARILENE DE FRANCA FERREIRA DA SILVA, cônjuge do ex-1º Sargento BM RR MIGUEL CELSO FERREIRA DA SILVA, RG 9.269, Id Funcional 3216762-8, CPF 651.190.377-04, falecido em 08 de junho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2612266\r\n"
        ],
        "2612275": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDA SUBDIRETORA\r\nà encarregada do Processo Administrativo Sancionatório de Portaria SEPM nº 457 de 06 de setembro de 2024, 1º TEN PM RG 96844 - SUELEN BAZONI SERÓDIO, da FAZMA, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 02 de dezembro de 2024, para conclusão dos trabalhos do referido PAS. \r\nId: 2612275\r\n"
        ],
        "2612276": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2024\r\n- VANELI LAURINDO CHAVES DA SILVA, Identidade Funcional 38246333/02, matrícula 806966- 8, Professor Docente I 18ho despacho de 03/12/1999, publicado no D.O. de 15/12/1999, que averbou tempo de serviço, totalizando 1489 dias.\r\nId: 2612276\r\n"
        ],
        "2612279": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 30 de novembro de 2020ao Tenente-Coronel BM RR SERGIO EMILIO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 13.970, Id Funcional 2650793-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 512/2024.\r\ncom validade a contar de 26 de setembro de 2024, ao Major BM RR JOSE CLAUDIO PARANHOS, RG 07.834, Id Funcional 2649982-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 583/2024.\r\ncom validade a contar de 22 de outubro de 2024 ao Soldado BM Ref ERALDO FERREIRA DE SOUZA, RG 04.363, Id Funcional 888308-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 571/2024.\r\nId: 2612279\r\n"
        ],
        "2612282": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente ao exercício de 2022, em favor do ex-servidor Fernando Fernandez Botelho, Id. Funcional n.º 5114896-0, Assistente III, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão n.º 135 (SEI 87496580), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de 2.476,67 (dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e a Resolução SEFAZ n.º 597, de 28 de dezembro de 2023.\r\n04.12.2024\r\nO o servidor Thiago de Gouvea Gonçalves, Id. Funcional n.º 5139164-3.\r\no servidor José Carlos Domingues, Id. Funcional n.º 5140098-7.\r\nId: 2612282\r\n"
        ],
        "2612287": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.12.2024\r\no afastamento de LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34.533-0, Professor Titular, no período de 10/12/2024 a 14/12/2024, para participação no evento13th International Conference on Advances in Steel-Concrete Composite Structures (ASCCS 2024)\" em Hong Kong, China.\r\na regularização do afastamento de JOAO ANTONIO PETITO DO RIO VERDE, matr. 35696-4,Técnico Universitário II, no período de 21/11/2024 a 22/11/2024,para participação no evento“VII Congresso Brasileiro da ABRAHUE\" em Recife-PE.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.11.2024\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 07.11.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/031227/2024\r\nOnde se lê:. Matrícula nº 23.630-5 \r\nLeia-se: Matrícula nº 25.630-5\r\nId: 2612287\r\n"
        ],
        "2612288": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2024\r\na inclusão dos servidores relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nMARCOS SANTOS FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 32.465-7.\r\nALINE CAVALCANTE DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 42.693-2.\r\nMICHELLE PASSOS ARAUJO, Professor Adjunto, matr. nº 42.816-9.\r\nQUÉZIA MANUELA GONÇALVES LAURINDO, Professor Adjunto, matr. nº 42.804-5.\r\nRAFAEL CARDOSO MACIEL COSTA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 42.716-1.\r\nGEOVANE DIAS LOPES, Professor Adjunto, matr. nº 42.800-3.\r\nJOSÉ VEIGA DE CARVALHO FILHO, Professor Assistente, matr. nº 34.120-6.\r\nDE 02.12.2024\r\nas acumulações de cargos dos servidores relacionados abaixo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012:\r\nCAMILA VIEIRA MARTINS, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.547-0 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 324406 - Universidade Estadual de Campinas.\r\nFLAVIA CORREA LARANJEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.651-0 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 40556894 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro.\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA RAMOS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 42.823-5 - UERJ e Médico, matr. nº 1221528 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nJAQUELINE DA SILVA ELIAS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.624-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 9642 - Prefeitura Municipal de Quatis.\r\nId: 2612288\r\n"
        ],
        "2612290": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.12.2024\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\nOmitidos no D.O. de 29.11.2024\r\nId: 2612290\r\n"
        ],
        "2612294": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2024, em favor da empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, CNPJ: 20.345.162/0001-79, no valor de R 86.797,33 (oitenta e seis mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos), referente à prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada no mês de julho de 2024, de acordo com o TAC nº 18/2024.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/028680/2024, no valor de R 86.797,33 (oitenta e seis mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos), referente à prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada no mês de JULHO de 2024, de acordo com o TAC nº 18/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2612294\r\n"
        ],
        "2612314": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Concessionária Águas do Imperador, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.327/0001-75, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 8.475,00 (oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa em favor da Concessionária Águas do Imperador, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.327/0001-75, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 8.475,00(oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2612314\r\n"
        ],
        "2612324": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PRE ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO RANIBIZUMABE, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2612324\r\n"
        ],
        "2612325": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nELISABETH HENRIQUE CEZAR, ID Funcional 43223958, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 262.368-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFABIO MARQUES DA FONSECA, ID Funcional 37767054, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. Geografia - LP, matrícula 9462-5/1 (Município de Rio das Ostras).\r\nDANIELLE DE FIGUEIREDO VIEIRA, ID Funcional 50256980, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 1º Segmento do Ensino, matrícula 7058 (Municipio de Tangua). \r\nCLEMIR BARBOSA DO NASCIMENTO, ID Funcional 44167784, Professor Docente I -18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- DANIELA REIS FREITAS, ID Funcional 43298150, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I - Lingua Portuguesa, matrícula 258.220-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTALITA GONCALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional 51442787 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Artes, matrícula 112323-8/1 (Prefeitura Municipal de Areal).\r\nCAIO MARCIO REZENDE DE LIMA, ID Funcional 34203672, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I 20 H, vínculo 3 (FAETEC).\r\nKELI CRISTINA DO NASCIMENTO ARAGAO, ID Funcional 43776620Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nORLANDO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 35725737, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 147.711-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCOS FONSECA JORAND, ID Funcional 38732351, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Faetec I 40 h, vínculo 3 (FAETEC).\r\nLUCIANA CORREA VASCONCELLOS DUTRA, ID 5672228, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. I - Ingles, matrícula 285.616-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEDSON LUIS BARRETO, ID Funcional 50199048, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 351.370-2 da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJANYEDJA CARVALHO DE ANDRADE, ID. Funcional 42836883 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nSUELEN DA FONSECA ANTUNES, ID. Funcional 43498965, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Língua Portuguesa), matrícula 79243 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nFRANCISCO MARCELO NUNES MELO, ID. Funcional 42032687, Professor Docente I - 18 ho ras, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matemática, matrícula 259.949-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nALEX DE SOUZA MENEZES, ID Funcional 42841135, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Tec. de Enfermagem (Classe C), matrícula 114033 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nSANDRA MARIA PEREIRA DE MELLO, ID. FUNCIONAL 44080913Supervisor Escolar, vínculo 4 (FAETEC) e Professor A III, matrícula 1168 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nJORGE DE SOUSA LOPES DIUANA, ID Funcional 5595690, Enfermeiro 7946'18, vínculo 2 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 062**** (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- FABIANO DUTRA VEIGA, ID Funcional 42803403 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC), Prof I - Matematica, matrícula 257.001-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 297.124-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCIENE MARIA BAPTISTA VENTURA, ID Funcional 42734606, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 346.407-0(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2612325\r\n"
        ],
        "2612330": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2024\r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 3378 de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOERJ nº 035 de 24 de fevereiro de 2024, a despesa, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2023, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.925.028/0001-41, no valor total de R 3.795.203,68 (três milhões, setecentos e noventa e cinco mil duzentos e três reais e sessenta e oito centavos), com fundamento no Processo Eletrônico nº SEI- 350487/004903/2023, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria.\r\nId: 2612330\r\n"
        ],
        "2612331": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 054/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2612331\r\n"
        ],
        "2612332": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\n- ANGELA MARIA DE ARAUJO WERNECK, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 5678846, vínculo 03, matrícula n° 912492-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.361,09 (mil trezentos e sessenta e um reais e nove centavos) e complementação de R 50,91 (cinquenta reais e noventa e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- LINARDINO ERIQUE CORREA BUENO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 5781280, vínculo 02, matrícula n° 918.984-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.543,29 (mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos).\r\n- GEANY SANTANA DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43289142, vínculo 01, matrícula n° 940164-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5057/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 956,28 (novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos) e complementação de R 455,72 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- MARILDA ROCHA SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42067804, vínculo 04, matrícula n° 943186-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5016/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 948,52 (novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) e complementação de R 463,48 (quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- WILSON SOUZA DE ARAUJO, Professor Docente I, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42032660, vínculo 01, matrícula n° 918.722-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,95, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.410,99 (mil quatrocentos e dez reais e noventa e nove centavos) e complementação de R 1,01 (um real e um centavo), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- MARIZETE LOPES DOS SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 36320145, vínculo 01, matrícula n° 272.809-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 01/02/2021, publicado no D.O. de 05/02/2021.\r\nId: 2612332\r\n"
        ],
        "2612339": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEISE DE AGUIAR PINHEIRO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 36255181, vínculo 01, matrícula 5000493-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA DE ALMEIDA AMARAL, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 32910959, Vínculo 01, Matrícula: 0838061-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IZABEL MAIA DE ARAUJO Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36871141, vínculo 02, matrícula 828.539-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA APARECIDA PINTODA CUNHA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38638029, vínculo 02, matrícula 828500-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCEL MENDES DE Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 40691578, vínculo 01, matrícula 5009389-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA MARA AZEVEDOGOMES, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 35460466, vínculo 01, matrícula 5004253-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ALBINO SARAIVARAMOS, Servente, nível I, Identidade Funcional 32890370, vínculo 01, matrícula 0275443-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA DE MORAES, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 33676828, vínculo 01, matrícula 0834066-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIZETE LOPES DOSSANTOS, Servente I, Identidade Funcional 36320145, vínculo 01, matrícula 272809-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVANESKA PERES LOUVAINCABRAL, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 35289147, vínculo 01, matrícula 5005318-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS GRACASGIVISIEZ FERNANDES, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 34116702, vínculo 01, matrícula 5008077-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEANDRA JACINTO PEREIRA Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 36685127, vínculo 02, matrícula 0942523-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2024.\r\nId: 2612339\r\n"
        ],
        "2612341": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2024\r\n-ANA MERI FERREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.779-4, Id. nº 4421270-4, período base de 16/07/2019 a 30/07/2024.\r\n- ANA PAULA BRAGA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.944.904-2, Id. nº 4330769-8, período base de 08/05/2018 a 07/05/2023.\r\n- ANDYARA MAIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. A.A.E.II, mat. nº 0.252.930-3, Id. nº 3444695-8, período base de 07/01/2018 a 06/01/2023.\r\n- AVENTINA MARIA DO NASCIMENTO PESSANHA, Merendeira, mat. nº 5.023.927-6, Id. nº 3929582-6, período base de 30/10/2019 a 29/10/2024.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA LIMA XIMENE NOCCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 0.948.553-3, Id. nº 3940166-9, período base de 14/11/2017 a 10/02/2023.\r\n- CHRISTIANO SERRA CABREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.946.202-9, Id. nº 6423736, período base de 15/10/2018 a 11/12/2023.\r\n-DANIELE FERREIRA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.067.862-7, Id. nº 5026250-5, período base de 28/08/2019 a 06/09/2024.\r\n- ELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0.944.866-3, Id. nº 4257943-0, período base de 20/06/2018 a 19/06/2023.\r\n- ELIETE TOLEDO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.653-1, Id. nº 4414781-3, período base de 17/10/2019 a 16/10/2024.\r\n- EMILCE NOGUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.982-5, Id. nº 3518466-3, período base de 15/10/2019 a 14/10/2024.\r\n- ERIKA ROBAINA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.448-2, Id. nº 5009000-3, período base de 10/06/2015 a 09/06/2020.\r\n- GEORGINA SILVA DA ROCHA, Merendeira, mat. nº 0.273.112-3, Id. nº 3760562-3, período base de 02/02/2018 a 01/02/2023.\r\n- GLÁUCIA SOARES JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.373-6, Id. nº 3760415-5, período base de 04/08/2019 a 03/08/2024.\r\n- GRACIANE ALVES DE ALVARENGA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.042.615-9, Id. nº 4374875-9, período base de 26/07/2018 a 24/08/2023.\r\n- JADÁRIA MARCHETTI FREIXO, Prof. Doc. I, mat. 0.929.108-9, Id. nº 4258946-0, período base de 05/01/2017 a 04/01/2022.\r\n- JOSÉ DE ARAÚJO ALCÂNTARA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0.943.469-7, Id. nº 3443892-0, período base de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- KELLY MORVANA DA SILVA BORGES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.929.992-6, Id. nº 4277036-0, período base de 14/08/2018 a 13/08/2023.\r\n- LIGIANE RIBEIRO DA CRUZ SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.934.544-8, Id. nº 3441801-6, período base de 23/09/2017 a 22/09/2022.\r\n- MARIA LUCY VIEIRA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.687-3, Id. nº 5018353-2, período base de 17/10/2018 a 16/10/2023.\r\n- MARIANA ALVES DE JESUS VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.024-4, Id. nº 3392258-6, período base de 21/10/2019 a 20/10/2020.\r\n- PAULO ROBERTO BATISTA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.909-0, Id. nº 5007116-5, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\n- REGINA CÉLIA BARBOSA DE ABREU DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.540-0, Id. nº 3774734-7, período base de 24/06/2015 a 01/10/2020.\r\n- SANDRA ALVES CAIXÃO LÍRIO, Merendeira, mat. nº 0.279.108-5, Id. nº 3742984-1, período base de 07/08/2017 a 31/08/2022.\r\n- ANA CLÁUDIA DE SOUZA ALVARENGA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.055.012-3, Id. nº 4429231-7, períodos base de 31/01/2014 a 30/01/2019 e de 31/01/2019 a 16/03/2024.\r\n- ANDREIA SILVERIO TOMÉ, Merendeira, mat. nº 5.007.340-2, Id. nº 3930733-6, períodos base de 29/03/2012 a 02/06/2017 e de 03/06/2017 a 02/06/2022.\r\n- DINIZIA AMARAL FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.171-0, Id. nº 3388743-8, períodos base de 28/06/2010 a 27/06/2015 e de 28/06/2015 a 27/06/2020.\r\n- ELISANGELA MOUTA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.107-0, Id. nº 5035133-8, períodos base de 06/11/2014 a 05/11/2019 e de 06/11/2019 a 05/11/2024.\r\n- ERIKA ROBAINA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.118-4, Id. nº 5009000-3, períodos base de 28/11/2012 a 27/11/2017 e de 28/11/2017 a 27/11/2022.\r\n- JULICE ANDRADE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.242-7, Id. nº 4348971-0, períodos base de 20/02/2014 a 19/02/2019 e de 20/02/2019 a 19/02/2024.\r\n- LUÍS OTÁVIO SOARES BARBOSA, Servente, mat. nº 5.000.207-2, Id. nº 3463976-4, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 06/04/2010 a 27/06/2015.\r\n- ALINE ALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.077-0, Id. nº 4044446-5, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 11/06/2011 a 10/06/2016 e de 11/06/2016 a 10/06/2021.\r\n- DANIELE CHAGAS CARDOSO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.176-0, Id. nº 3388731-4, períodos base de 11/02/2009 a 03/05/2014; 04/05/2014 a 03/05/2019 e de 04/05/2019 a 03/05/2024.\r\n-ELIANE LIMA GABRY, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.202-5, Id. nº 3461903-8, períodos base de 11/06/2006 a 23/07/2011; 24/07/2011 a 23/07/2016 e de 24/07/2016 a 14/08/2021.\r\n- LUCINETE CRISTINA VIEIRA GALDINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.924-2, Id. nº 3390814-1, períodos base de 01/12/1994 a 17/12/1999; 07/05/2008 a 13/06/2013; 14/06/2013 a 28/07/2018 e de 29/07/2018 a 25/12/2023.\r\n- MARCELO BARBOSA, Servente, mat. nº 0.272.084-5, Id. nº 3764168-9, períodos base de 01/07/1987 a 30/06/1992; 16/09/2003 a 08/10/2008; 01/04/2012 a 24/05/2017 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- VALÉRIA CRISTINA TEIXEIRA FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.294.236-5 Id. nº 3518065-0, períodos base de03/02/1996 a 29/12/2001; 30/12/2001 a 29/12/2006; 30/12/2006 a 28/01/2012 e de 29/01/2012 a 27/02/2017. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARTA VALÉRIA VIANA TELES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.359-8, Id. nº 6098703. INDEFIRO o processo.\r\n- ANDRÉA DOS SANTOS ARÊAS, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.051.367-5, Id. nº 5020934-5. alteração de nome.\r\nId: 2612341\r\n"
        ],
        "2612342": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00052/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2612342\r\n"
        ],
        "2612350": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 10.910.334/0001-56, no valor de R 2.219,23 (dois mil duzentos e dezenove reais e vinte e três centavos), pelo fornecimento de gêneros alimentícios do tipo Itens Específicos Hospitais para as Unidades Hospitalares desta Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2612350\r\n"
        ],
        "2612351": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " CORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00075/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2612351\r\n"
        ],
        "2612353": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.920.177/0001-79, no valor de R 33.229,84 (trinta e três mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), pelo fornecimento gêneros alimentícios do tipo óleos para as Unidades possuidoras de rancho desta Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2612353\r\n"
        ],
        "2612354": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 09.176.323/0001-05, no valor de R 9.114,00 (nove mil e cento e quatorze reais), pelo fornecimento de água mineral envasada 510 ml às Unidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2612354\r\n"
        ],
        "2612368": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro NXT Telecomunicações S/A\r\nProjeto: Claro Verão Búzios 2024\r\nProponente: Peck Promoções e Eventos LTDA\r\nCNPJ: 05.198.962/0001-10\r\nValor Total: R 3.003.172,78 (três milhões, três mil cento e setenta e dois reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2612368\r\n"
        ],
        "2612369": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2024\r\nSIQUEIRA LAMEGO, ID Funcional 44139799,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Faetec I - 40 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\nVIVIANE DA SILVA COSTA Professor Docente I - 18 horas(SEEDUC).\r\nFREITAS SOBRINHO, ID Funcional 5636361, Professor Docente I - 18 horas, (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDREA CRISTINA ALVARENGA ID Funcional 36018074, Professor Docente II, vínculo I (SEEDUC) e Professor II154.514-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPINHEIRO, ID Funcional 42594766,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3(SEEDUC). \r\nANDRE LUIZ COSTA SILVA, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Geografia - D, matrícula 52714 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nSALDANHA DE OLIVEIRA,ID Funcional 50170910, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLIMA, Professor FAETEC I 40h, vínculo 1 (FAETEC) e Prof I - Espanhol, matrícula209.585-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I -18 horas, vínculo 2 (SEEDUC). \r\nMARINHO, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOAO BATISTA GOULART Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) eEFE - Professor IB6.4, matrícula 1212 (Prefeitura da Cidade de Armação de Buzios).\r\nSOUZA LEMOS, ID Funcional 41830784,vínculos 6 e 7(SEEDUC).\r\nID. Funcional 42844860, (SEEDUC).\r\nPAULO TENORIO DE ABREU, ID. Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Prof. I Classe H(Mestrado), matrícula 195192 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nCESAR AUGUSTO DE Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eProfessor Doc Ii D6, matrícula 4282-0/1 (IBASCAF-Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio).\r\nLEMOS DE SOUZA, ID Funcional 33514585, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nALCANTARA MENDONCA, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Biologo, matrícula 2483 (Munpio de Mendes).\r\n, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nFuncionalOdontólogo, vínculo 1 (SES) e Cirurgião Dentista, matrícula7179 (Prefeitura de Campos).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nMENEZES VIEIRA, ID. Funcional 43235549, Pedagogo, vínculo 3 (SEEDUC/DEGASE) e Orientador Educacional, vínculo 4 (FAETEC).\r\nMARIA JOSE MACHADO COSTASupervisor Educacional - vínculo 1 - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e matrícula 11750 - Orientador Educacional Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nRAMOS DOSSupervisor Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Pedagogo,.\r\nDE ABREU CARVALHO, ID Funcional 44633289,Supervisor Educacional, vínculo 192614 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2612369\r\n"
        ],
        "2612372": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Ampla Energia e Serviços S/A -- BMC Máquinas e Equipamentos\r\nProjeto: Rio S21K\r\nProponente: Vetor Esporte LTDA\r\nCNPJ: 08.239.809/0002-45\r\nValor Total: R 1.488.054,66 (um milhão, quatrocentos oitenta e oito mil, cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2612372\r\n"
        ],
        "2612378": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2024\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/036677/2024\r\nONDE SE LÊ: GILSON SOUZA ZAMBRA.\r\nLEIA-SE: GILSON SOUZA ZAMBA.\r\nId: 2612378\r\n"
        ],
        "2612379": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nReconheço a dívida.\r\nId: 2612379\r\n"
        ],
        "2612383": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\nId: 2612383\r\n"
        ],
        "2612384": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\na disposição do MAJ PM RG 72.700 VINICIOS AMARO ARCANJO ARAÚJO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 22ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 75.157 ANDRÉ LUIZ PORTO ROSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 84.990 LEANDRO DE SOUZA VALLE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 30ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 84.984 REINALDO CORREA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 94.337 FERNANDO PINTO DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RF 92.926 THIAGO DA VEIGA SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 99.551 THIAGO DE SOUZA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 99.208 VINICIUS GARCIA DE QUEIROZ, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 30ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 95.953 JOSÉ CARLOS SOUSA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 35ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\nId: 2612384\r\n"
        ],
        "2612385": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DT.\r\n*Omitido no D.O.de 02.12.2024.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR \r\n.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DT.\r\n*Omitido no D.O.de 30.10.2024.\r\nId: 2612385\r\n"
        ],
        "2612386": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação realizada por Processo Eletrônico de Dispensa - PED nº 001/2024, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor total de R 25.398,96 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), sendo R 10.719,00 (dez mil setecentos e dezenove reais), para o item I em favor da empresa SEGBRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais) para o item II em favor da empresa 55.096.997 BHEATRIZ CAMPOS DE OLIVEIRA e R 12.999,96 (doze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) para o item III em favor da empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2612386\r\n"
        ],
        "2612398": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\nSr(a). GABRIEL FIRMINO RIBEIRO, CPF 169.484.147-29, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2612398\r\n"
        ],
        "2612425": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nna forma contida nos autos. \r\nao Secretário de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM/RJ, a considerar como satisfeito o requisito de função específica da Tenente Coronel PM RG 67.851 LUIZ ARTHUR VIANA FRANCO CASTRO, na forma do art. 17,§ 3º, do Decreto Estadual nº 532/75, com as alterações inseridas pelo Decreto nº 8.894, de 31 de março de 1986, louvado nas informações trazidas aos autos pela SEPM/RJ, na manifestação favorável da ASSEJUR/SEPM (88204143) e do Secretário de Estado da Polícia Militar (88403224).\r\ndecidindo pelos indeferimentos e deferimentos dos pedidos de revisão, conforme indicados e fundamentados nas decisões exaradas pela Comissão Mista instituída pelo Decreto nº 48.344, de 31 de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 48.435, de 29 de março de 2023, pelo Decreto nº 48.546, de 14 de junho de 2023, pelo Decreto nº 48.783, de 31 de Outubro de 2023, pelo Decreto nº 48.989, de 29 de fevereiro de 2024, pelo Decreto nº 49.032, de 08 de abril de 2024, pelo Decreto nº 49.183, de 08 de julho de 2024, pelo Decreto nº 49.261, de 29 de agosto de 2024, pelo Decreto nº 49.281, de 09 de setembro de 2024 e pelo Decreto nº 49.334, de 21 de outubro de 2024, nos processos administrativos versados na Ata da Vigésima Sexta Reunião da Comissão Mista, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de novembro de 2024.\r\nId: 2612425\r\n"
        ],
        "2612426": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\na cessão da 1º Tenente BM QOA/00 Sabrina D'Avila Amaral Xavier, RG 27.935, Id Funcional 613870, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 13/06/2023, publicado no Diário Oficial de 15/06/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão dos servidores, abaixo elencados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Maricá/Centro de Operações - COMAR, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/02/2023, publicado no Diário Oficial de 01/02/2023, com ônus para o órgão cessionário:\r\nRG\r\nNome\r\n103.011\r\nCB PM Victor William da Silva Gomes\r\n103.891\r\nCB PM Claudio Felipe de Matos Abreu\r\n107.409\r\nSD PM Jeferson Ferreira Barbosa\r\na permanência da cessão dos servidores, abaixo elencados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Maricá/Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/02/2023, publicado no Diário Oficial de 01/02/2023, com ônus para o órgão cessionário:\r\nRG\r\nNome\r\n60.941\r\nCEL PM Julio Cesar Veras Vieira\r\n54.608\r\nCEL PM Claudio de Bessa Halick\r\n60.636\r\nSUBTEN PM Sindiney Chahim de Avellar Alchorne\r\n77.957\r\n1º SGT PM Adelmo de Freitas Rodrigues\r\n100.343\r\nCB PM Wellington Mendes Maturana\r\n86.486\r\n3º SGT PM Andre Luiz Cardoso de Mattos\r\n96.067\r\n3º SGT PM Fabiano Velasco Soares\r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal Celso Alves da Costa ID. Funcional 4236909-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2612426\r\n"
        ],
        "2612430": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2024\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 18/11/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/005443/2024 - PE 98/24\r\nOnde se lê: BIOSTOCK DIAGNOSTICOS COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (16.434.877/0002-01): item 2, no valor de R 443.166,72 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos)\r\nLeia-se: BIOSTOCK DIAGNOSTICOS COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (16.434.877/0002-01): item 2, no valor de R 433.166,72 (quatrocentos e trinta e três mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2612430\r\n"
        ],
        "2612431": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 05/12/2024\r\n- Após o registro no Siafe- Rio, por meio do Documento D.E.A. código 24010143, de competência de 2019 e a respectiva Nota Patrimonial - NP 2024NP000384 (88693788), emitida na UG 206100,/a dívida de exercícios anteriores (88747489), referente a pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), em favor da sociedade empresária BANCO BRADESCO S/A, no valor total de R 4.522,32 (quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), referente ao Contrato nº 016/2017.\r\nId: 2612431\r\n"
        ],
        "2612432": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\na inclusão do produto GRAPBEESECT(CDSV/RJ nº 2224) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BTP 066-20 SC(CDSV/RJ nº 2232) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto OSPO VI55(CDSV/RJ nº 2237) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 04997059000319, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ECOKILLER(CDSV/RJ nº 2238) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa AQUA DO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 18625207000117, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GLYSIN-XA(CDSV/RJ nº 2235) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa WYNCA DO BRASIL LTDA, CNPJ 41515908000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Ovos tipo grande brancos e Ovos tipo grande vermelhos, pertencentes à POMIBRAS COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES DO CEASA LTDA - SIE 1405, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Ovos caipira tipo extra, Ovos caipira tipo grande e Ovos caipira tipo médio, pertencentes à TRÊS AMORES AGRONEGÓCIO LTDA - SIE 1432, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração dos rótulos dos produtos Peixe congelado anchova eviscerada, Peixe congelado sardinha verdadeira espalmada, Peixe congelado cavala eviscerada, Peixe congelado peroá eviscerado sem cabeça, Peixe congelado corvina eviscerada, Peixe congelado lombo de prego sem pele, Peixe congelado filé de tamboril sem pele, Peixe congelado pargo vermelho eviscerado, Peixe congelado posta de anchova e Peixe congelado atum galha amarela eviscerado, e o registro dos produtos Peixe congelado posta de atum galha amarela, Peixe congelado filé de atum galha amarela com pele, Peixe congelado posta de badejo, Peixe congelado filé de badejo sem pele, Peixe congelado posta de cavala, Peixe congelado posta de cherne verdadeiro, Peixe congelado filé de cherne verdadeiro sem pele, Peixe congelado posta de corvina, Peixe congelado dourado eviscerado, Peixe congelado posta de dourado, Peixe congelado filé de dourado sem pele, Peixe congelado filé de namorado sem pele, Peixe congelado posta de namorado, Peixe congelado filé de pescada branca sem pele, Peixe congelado filé de pescada amarela sem pele, Peixe congelado posta de pescada amarela, Peixe congelado pescadinha eviscerada, Peixe congelado tilápia eviscerada, Peixe congelado posta de tilápia, Peixe congelado filé de tilápia sem pele, Peixe congelado salmão coho eviscerado, Peixe congelado posta de salmão coho, Peixe congelado filé de salmão coho com pele, Peixe congelado salmão do atlântico eviscerado, Peixe congelado posta de salmão do atlântico, Peixe congelado filé de salmão do atlântico com pele, Peixe congelado lombo de cação sem pele, Peixe congelado posta de cação, Peixe congelado filé de cação sem pele, Peixe congelado posta de congro rosa, Peixe congelado filé de congro rosa sem pele, Peixe congelado filé de panga sem pele, Peixe congelado pescadinha espalmada, Peixe congelado filé de saithe dessalgado com pele, Peixe congelado filé de bacalhau do porto dessalgado com pele, Camarão barba-ruça descascado congelado, Camarão sete barbas descascado congelado, Camarão vannamei inteiro congelado, Camarão vannamei sem cabeça congelado, Camarão rosa inteiro congelado, Camarão rosa descascado congelado, Lagosta inteira congelada, Polvo eviscerado congelado, Mexilhão inteiro cozido desconchado congelado, Lula em tubos congelada, Lula em anéis congelada, Tentáculos de lula congelados e Peixe congelado tambaqui eviscerado, pertencentes à COSTA MATA ENTREPOSTO DE PESCADOS LTDA - SIE 1296, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2612432\r\n"
        ],
        "2612434": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88253628), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88268084), este Diretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.329 de 29 de agosto de 2024, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.292.357/0001-47, estabelecida no endereço Rua Luís de Camões, 40 - Parque Sao Bernardo, Belford Roxo - RJ - CEP: 26.165- 130, no valor de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2612434\r\n"
        ],
        "2612435": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88253628), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88268084), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.292.357/0001-47, estabelecida no endereço Rua Luís de Camões, 40 - Parque Sao Bernardo, Belford Roxo - RJ - CEP: 26.165- 130, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2612435\r\n"
        ],
        "2612436": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.420,54 ( dois mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM REF RG 1/04.369 INACIO DA SILVA ARAUJO, na hipótese de óbito, em 2021, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612436\r\n"
        ],
        "2612438": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\na inclusão \r\ndo produto ROW VISPO(CDSV/RJ nº 2234) no Cadastro Estadual \r\nde Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, \r\nCNPJ 04997059000319, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei\r\nnº 6.441/2013.\r\nId: 2612438\r\n"
        ],
        "2612439": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88052271), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88181545), este Diretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.329 de 29 de agosto de 2024, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RECUPERADORA DE VEICULOS LIOMAR TEDESCO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.592.206/0001-08, estabelecida no endereço RUA LEONOR MAIA, 2138 - ALTO INDEPENDENCIA - PETROPOLIS/RJ, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2612439\r\n"
        ],
        "2612440": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88052271), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88181545), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa RECUPERADORA DE VEICULOS LIOMAR TEDESCO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.592.206/0001-08, estabelecida no endereço RUA LEONOR MAIA, 2138 - ALTO INDEPENDENCIA - PETROPOLIS/RJ, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2612440\r\n"
        ],
        "2612442": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM REF RG 73.489 ALEXANDRE DIAS DE ALMEIDA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612442\r\n"
        ],
        "2612443": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RG 25.938 RONALCIO RODRIGUES DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612443\r\n"
        ],
        "2612445": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 91.790 SÉRGIO LOURENÇO DAS NEVES JUNIOR, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612445\r\n"
        ],
        "2612447": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RR RG 11.394 NILDO MARTINS SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612447\r\n"
        ],
        "2612449": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 5.298,54 (cinco mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CAP PM RR RG 42.885 JOSÉ GOMES DE PAIVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612449\r\n"
        ],
        "2612450": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDIRETOR\r\n.2024\r\ncom validade a contar de 16.06.2020, os proventos de MARCOS VINÍCIOS DA SILVA LIMA, 1º SGT PM RG 56.061.\r\nId: 2612450\r\n"
        ],
        "2612451": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RR RG 30.127 EDSON CASTILHO DE JESUS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612451\r\n"
        ],
        "2612458": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2612458\r\n"
        ],
        "2612464": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis\r\ncentavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM REF RG 31.529 ALCIR VIEIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612464\r\n"
        ],
        "2612469": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RR RG 1/09.220 WALCY FREIRE DE LIMA E SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612469\r\n"
        ],
        "2612478": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao débito com a empresa WATERSERVICE PROJETOS, INSTALAÇOES E SERVIÇOS LTDA registrada no CNPJ 40.378.440/0001-00, no que tange à prestação de serviços comuns de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de brigada de incêndio constituída de Bombeiros Civis, de forma contínua, para atender as demandas existentes no edifício Administrativo Engenheiro Leonel Brizola, futura sede do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua da Alfândega, 8 Centro e com alocação de posto de Mão de Obra Residente, que perfazem o valor de R 307.770,33 (trezentos e sete mil setecentos e setenta reais e trinta e três centavos), em atendimento à determinação do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2612478\r\n"
        ],
        "2612481": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 52.198 JOSE ARLINDO DANTER BARTOLO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612481\r\n"
        ],
        "2612483": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43666973\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50768093\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50764551\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50764357\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50764659\r\nDANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50763822\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50765140\r\nJIMMI AUSTIN ARAGAO MARTINS\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50766090\r\nJOSE LUIS MARTINS DA SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n44408404\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50764225\r\nJULIO ARTUR DA CONCEICAO\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50767437\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n\r\n50765108\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50765000\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50765973\r\nMARIETA SOUZA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50357891\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50764217\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50766058\r\nSOARI CORREA DE CARVALHO\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50763814\r\nTERESA LUIZA DA SILVA DIAS\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n44606494\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50764179\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50764292\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50774816\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50765795\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50764721\r\nMARCOS FRANCA JARDIM\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50764519\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50765787\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43812260\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n17/11/2024\r\n\r\n43812007\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n17/11/2024\r\n43811787\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n17/11/2024\r\n15862178\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n17/11/2024\r\n30090369\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n17/11/2024\r\n43812198\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n17/11/2024\r\n43807917\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n17/11/2024\r\n43811159\r\nJOAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n17/11/2024\r\n43808786\r\nKARINA DA SILVA MARQUES\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n17/11/2024\r\n43819508\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n17/11/2024\r\n43822916\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n17/11/2024\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44060947\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n11/11/2024\r\n44060920\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n11/11/2024\r\n44060750\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n11/11/2024\r\n44003218\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n11/11/2024\r\n44060696\r\nNATALIA DA SILVA LACERDA\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n11/11/2024\r\n44060637\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n11/11/2024\r\n43323049\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n11/11/2024\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44558155\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n20/05/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n20/11/2024\r\n44558171\r\nLETICIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n20/05/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n20/11/2024\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44246650\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n22/11/2024\r\n43235611\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n11/11/2024\r\nId: 2612483\r\n"
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        "2612484": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44060831\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n25/10/2024\r\nId: 2612484\r\n"
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        "2612485": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43811914\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n44558058\r\nFABIO DE MENDONCA FLORINDO\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50764845\r\nJOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50140094\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50764799\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50150065\r\nPEDRO INACIO LINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n44422709\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50764624\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50769383\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50763970\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50765094\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50764977\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\n50764616\r\nDEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/11/2024\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV das servidoras da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44073100\r\nCECILIA SILVA GIRAO\r\n16/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n16/11/2024\r\n44057776\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n10/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n10/11/2024\r\nId: 2612485\r\n"
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        "2612486": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 61.488 MARCELO FIGUEIRA DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612486\r\n"
        ],
        "2612489": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 4.291,18 (quatro mil duzentos e noventa e um reais e dezoito centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 50.723 WALTER GOMES DA SILVA FILHO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612489\r\n"
        ],
        "2612491": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS.\r\nId: 2612491\r\n"
        ],
        "2612493": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM REF RG 29.914 JURANDIR DE CASTRO BARRETO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612493\r\n"
        ],
        "2612497": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.736,42 (dois mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RR RG 13.239 BRAS FERREIRA DA COSTA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612497\r\n"
        ],
        "2612499": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 02.12.2024\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nDaniel Oliveira de Carvalho\r\n4416772- 5\r\nProfissional de Nível Superior\r\n1\r\n2\r\n07/08/2018\r\nDaniel Oliveira de Carvalho\r\n4416772- 5\r\nProfissional de Nível Superior\r\nD-X-2\r\nD-X-3\r\n07/08/2022\r\nId: 2612499\r\n"
        ],
        "2612507": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 7.649,54 (sete mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CEL PM REF RG 14.235 GILBERTO NUNES, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612507\r\n"
        ],
        "2612511": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 39.910 LUIZ ANTONIO SILVA DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612511\r\n"
        ],
        "2612513": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.584,36 (três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º TEN PM RR RG 40.149 SÉRGIO ACCIOLI DE SOUZA MAGALHÃES, na hipótese de óbito, em 2020, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612513\r\n"
        ],
        "2612514": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\nos autos do processo administrativo disciplinar 17/2010 (E-36/320/0002/2020 - pedido de revisão nº 005576-1404/2024) instaurado em desfavor do servidor LUIS HENRIQUE CRUZ, Delegado de Polícia, matrícula 853.065-1, na forma do artigo 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, diante da perda superveniente do objeto, uma vez que pleito, de idêntico teor, fora deferido pela Comissão Mista, conforme se tornou público e notório com a recente publicação de Ato do Exmo. Senhor Secretário de Polícia Civil no Boletim Interno. \r\nId: 2612514\r\n"
        ],
        "2612515": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " MILITAR\r\n/2024\r\no DESPACHO referente a AUTORIZO DE DESPESAS, publicado no Diário Oficial datado de 03 de dezembro de 2024, página 17, I coluna, em razão de desconformidade de informações.\r\no DESPACHO referente a AUTORIZO DE DESPESAS, publicado no Diário Oficial datado de 03 de dezembro de 2024, página 17, I coluna, em razão de desconformidade de informações.\r\no DESPACHO referente a AUTORIZO DE DESPESAS, publicado no Diário Oficial datado de 03 de dezembro de 2024, página 17, I coluna, em razão de desconformidade de informações.\r\no DESPACHO referente a AUTORIZO DE DESPESAS, publicado no Diário Oficial datado de 03 de dezembro de 2024, página 17, I coluna, em razão de desconformidade de informações.\r\no DESPACHO referente a AUTORIZO DE DESPESAS, publicado no Diário Oficial datado de 03 de dezembro de 2024, página 17, I coluna, em razão de desconformidade de informações.\r\no DESPACHO referente a AUTORIZO DE DESPESAS, publicado no Diário Oficial datado de 03 de dezembro de 2024, página 17, II coluna, em razão de desconformidade de informações.\r\no DESPACHO referente a AUTORIZO DE DESPESAS, publicado no Diário Oficial datado de 03 de dezembro de 2024, página 17, II coluna, em razão de desconformidade de informações.\r\no DESPACHO referente a AUTORIZO DE DESPESAS, publicado no Diário Oficial datado de 03 de dezembro de 2024, página 17, II coluna, em razão de desconformidade de informações.\r\no DESPACHO referente a AUTORIZO DE DESPESAS, publicado no Diário Oficial datado de 03 de dezembro de 2024, página 17, II coluna, em razão de desconformidade de informações.\r\no DESPACHO referente a AUTORIZO DE DESPESAS, publicado no Diário Oficial datado de 03 de dezembro de 2024, página 17, II coluna, em razão de desconformidade de informações.\r\no DESPACHO referente a AUTORIZO DE DESPESAS, publicado no Diário Oficial datado de 03 de dezembro de 2024, página 17, II coluna, em razão de desconformidade de informações.\r\no DESPACHO referente a AUTORIZO DE DESPESAS, publicado no Diário Oficial datado de 03 de dezembro de 2024, página 17, II coluna, em razão de desconformidade de informações.\r\no DESPACHO referente a AUTORIZO DE DESPESAS, publicado no Diário Oficial datado de 03 de dezembro de 2024, página 17, II coluna, em razão de desconformidade de informações.\r\no DESPACHO referente a AUTORIZO DE DESPESAS, publicado no Diário Oficial datado de 03 de dezembro de 2024, página 17, II coluna, em razão de desconformidade de informações.\r\no DESPACHO referente a AUTORIZO DE DESPESAS, publicado no Diário Oficial datado de 03 de dezembro de 2024, página 17, II coluna, em razão de desconformidade de informações.\r\no DESPACHO referente a AUTORIZO DE DESPESAS, publicado no Diário Oficial datado de 03 de dezembro de 2024, página 17, II coluna, em razão de desconformidade de informações.\r\no DESPACHO referente a AUTORIZO DE DESPESAS, publicado no Diário Oficial datado de 03 de dezembro de 2024, página 17, II coluna, em razão de desconformidade de informações.\r\no DESPACHO referente a AUTORIZO DE DESPESAS, publicado no Diário Oficial datado de 03 de dezembro de 2024, página 17, II coluna, em razão de desconformidade de informações.\r\nId: 2612515\r\n"
        ],
        "2612516": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " MILITAR\r\n/2024\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nId: 2612516\r\n"
        ],
        "2612518": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\no gozo de 3 períodos (270 dias) a WERNER GUNTHER SCHMIDT, ID Funcional 6177484, Técnico de Regulação, - Licença Prêmio relativo aos períodos base 01/04/2007 à 29/03/2012, 30/03/2012 à 28/03/2017 e 29/03/2017 à 27/03/2022.\r\nId: 2612518\r\n"
        ],
        "2612521": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 4.768,70 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º TEN PM REF RG 18.204 JURACI PIO E SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612521\r\n"
        ],
        "2612523": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.12.2024\r\n- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Id Funcional nº 21242976 - CONCEDO 06 meses de licença especial, períodos -base de: 03.04.2010 a 01.04.2015 e 02.04.2015 a 30.03.2020.\r\n- ENEIDA DE OLIVEIRA MARANTE SILVA, Id Funcional nº 21178844,período-base de: 28.06.2016 a 26.06.2021.\r\n- RONALDO DE SOUZA BANDEIRA, Id Funcional nº 21024057, período-base de: 16.11.2016 a 14.11.2021.\r\n- FLORA PECORARO MILITÃO DE SOUZA, Id Funcional nº 21071136 período-base de: 27.11.2016 a 25.11.2021.\r\n- LILIAN DINIZ CORRÊA, Id Funcional nº 21116873, período-base de: 15.08.2017 a 13.08.2022.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n.\r\n- CINTIA SANTOS CARDOSO DE CASTRO, Id Funcional nº 21148457 - Servidora de que trata o presente processo, , a partir de 13.09.1997, 13.09.2000 e 12.09.2003 aos aumentos de 10, 15 e 20%, correspondente aos 1º, 2º e 3º triênios, revogando o despacho de 22.02.2022, publicado no D.O. de 31.10.2022, face a desaverbação do Tempo de Serviço, tendo em vista a utilização na Aposentadoria do INSS. \r\nId: 2612523\r\n"
        ],
        "2612524": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 1/03.462 ANTÔNIO CORRÊA DE OLIVEIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612524\r\n"
        ],
        "2612525": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/12/2024\r\nJOSE EDMUNDO DE AZEVEDO CARVALHO Estadual, Identidade Funcional nº , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, .\r\n- ROSA MARIA DE ALCANTARA PEREIRA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº , conforme o Laudo SEI nº 88251804, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, a partir de 13/11/2024, em caráter permanente.\r\nId: 2612525\r\n"
        ],
        "2612530": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\nDesvinculação de Placas Particulares MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nVinculação de Placa Particular ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nVinculação de Placa Particular ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2612530\r\n"
        ],
        "2612533": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 30.237 JORGE CARLOS SOUSA SANTOS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612533\r\n"
        ],
        "2612541": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.014,36 (três mil e quatorze reais e trinta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RR RG 27.756 JOSÉ DOMINGOS TOMAZ, na hipótese de óbito, em 2022, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612541\r\n"
        ],
        "2612542": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\no Edital Pregão Eletrônico nº 005/2024, publicado no dia 04/12/2024, na página 46, parte I, que previa a realização de licitação para aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis, produtos cárneos, e derivados, pães e hortifrutigranjeiros),para atender as necessidades do educandário CAICAPD Rego barros - Município de Conceição de Macabu/RJ, que possui atualmente 63 (sessenta e três) acolhidos, homens com múltiplas deficiências, de 22 a 60 anos de idade, no dia 13/11/2024 às 11:00 hs\r\no Edital Pregão Eletrônico nº 004/2024, publicado no dia 04/12/2024, na página 46, parte I, que previa a realização de licitação para aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis, produtos cárneos, e derivados, pães e hortifrutigranjeiros), no dia 13/12/2024 às 15:00 h.\r\nId: 2612542\r\n"
        ],
        "2612545": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/022610/2024, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\n.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/029964/2024, a favor da CLARO S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2612545\r\n"
        ],
        "2612551": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WILMA GUEDES DANTAS FONSECA ROSA, Servente I, Identidade Funcional 36637050, vínculo 01, matrícula 5024506-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA VIEIRA MORAES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36535311, vínculo 01, matrícula 5008685-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA NERILESSA VIANA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34248943, vínculo 01, matrícula 5009141-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARTA DE ALMEIDA GONCALVES PEREIRA, Professor Docente II, nível C, Ref. 8, Identidade Funcional 32776934, vínculo 01, matrícula 805.326-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/07/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/07/2023\r\nPÁGINA 45 - 1ªcoluna\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/000632/2023.\r\nOnde se lê:...com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2022.\r\nLeia-se: ...com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2019.\r\nId: 2612551\r\n"
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        "2612552": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2024\r\na reassunção de ESTELA MARIS DE SANT ANNA FILHA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, ID. Funcional 42027870, vínculo 1, matrícula 09172081,nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/03/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2612552\r\n"
        ],
        "2612558": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\nDE 05/12/2024\r\na presente contratação direta por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, Lei 14.133/21, no valor de R 33.270,82 (trinta e três mil duzentos e setenta reais e oitenta e dois centavos), em favor da SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A (Águas do Rio 4 SPE S.A), inscrita sob o CNPJ: 42.644.220/0001-06, visando atender a presente despesa no exercício os meses finais de 2024, considerando que o saldo existente é insuficiente para execução das despesas até o fim do ano, em decorrência da prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto e das unidades administrativas desta secretaria sendo elas Biblioteca Parque Estadual, Casa França Brasil, Imperator e Biblioteca Parque de Manguinhos , em consonância a MANIFESTAÇÃO /SECEC/ASSJUR Nº25 (69875036).\r\nId: 2612558\r\n"
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        "2612561": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04/12/2024\r\n\r\nANA PAULA TAVARES DE MORAES SILVA CYPRIANO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222.261-0, período base de 30.06.2004 A 18.10.2024\r\no direito a 12 (DOZE) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nELIANE FLORIANO DE CARVALHO E SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222647-0 e Id. Funcional nº 20895720, período base de 29.08.2010 a 08.10.2015 e 10.09.2019 a 05.10.2024.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nDE 05/12/2024\r\n\r\nPAULO SILAS BELEM DA SILVA- PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 221.280-1 e Id. Funcional nº 2078772-3, período base de 07.09.2018 a 08.09.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2612561\r\n"
        ],
        "2612562": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/12/2024\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de NOVEMBRO/2024, com efeitos a contar de 01/12/2024.\r\n\r\n\r\n\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n5786886\r\n1\r\nADILSON VAZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32452667\r\n5\r\nALAN TELES MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42721962\r\n2\r\nALBERTO SILVA CADENA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n35816929\r\n3\r\nALCIONE DE SOUZA MACIEL CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n39955451\r\n3\r\nALDA APARECIDA CONDE RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5593140\r\n2\r\nALEXANDRE LUIZ MAZZEI DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5591171\r\n7\r\nALINE DE SOUZA VIEIRA BRETAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50357212\r\n1\r\nALZENI VIEIRA DA SILVA BERNARDO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43492673\r\n2\r\nAMANDA GOMES DE MOURA AREAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5787190\r\n1\r\nAMARO CANDIDO ABRANTES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n\r\n5786827\r\n1\r\nANA AMELIA AYRES MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42641268\r\n3\r\nANA BEATRIZ MOREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50353730\r\n1\r\nANA CLAUDIA CARMO DOS REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20779216\r\n1\r\nANA CLAUDIA DA SILVA GOES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43855733\r\n3\r\nANDRÉ LUIZ PINTO DA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5786673\r\n1\r\nANTHONE MATEUS MAGALHÃES AFONSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43883648\r\n4\r\nBRUNO FELDENS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5786681\r\n1\r\nBRUNO ROSA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5764939\r\n2\r\nCARLOS ALBERTO BASILIO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777402\r\n3\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA BUCK\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5787041\r\n1\r\nCLAUDENICE FRANCO AZEVEDO BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5622387\r\n3\r\nCLAUDETE PESSANHA PEPE CRESPO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5536103\r\n2\r\nCLAUDIA BORBA FERNANDES NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n35630361\r\n2\r\nCLAUDIA COSTA LOPES GONÇALVES SOSINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n51365693\r\n1\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50355520\r\n1\r\nDANIEL LEANDRO AZEVEDO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50356704\r\n1\r\nDANIEL VIEIRA BAPTISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n51365650\r\n1\r\nDEYVYD MANOEL CONDE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43300103\r\n3\r\nDIEGO MOTA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42836743\r\n4\r\nDIOGO PRADO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5787130\r\n2\r\nEDSON ALVES BERNARDO DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20787952\r\n2\r\nEDUARDO GOMES SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50354272\r\n1\r\nELAINE BARBOSA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5786894\r\n1\r\nERICSON CARVALHO RIBEIRETE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786738\r\n1\r\nERIKA DOS SANTOS ASSAD\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43846033\r\n2\r\nEROS DOS SANTOS RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40440222\r\n4\r\nFABIANO PALMEIRA GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32259310\r\n3\r\nFABIO LUCIANO BITARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786940\r\n1\r\nFLAVIA DE AMARAL PELLEGRINO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787025\r\n1\r\nGELSON AMERICANO CONTE\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43364136\r\n2\r\nGILMAR DE ASSIS FARIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50354213\r\n1\r\nGLAUCIA MARIA BRENNY\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5769485\r\n2\r\nGUILHERME DA COSTA VERAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32452136\r\n4\r\nGUSTAVO WAGNER DE MENEZES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5602432\r\n2\r\nHEBER RODRIGUES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41391098\r\n2\r\nHELIO EDUARDO SILVA DE MOURA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n26951576\r\n4\r\nIARA MELLO DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50354663\r\n1\r\nIONARA DA COSTA PASSOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41888731\r\n3\r\nIONY OLIVIERI SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n51366274\r\n1\r\nJADERSON DOMINGOS DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20828330\r\n2\r\nJADIR WALTER PATRICIO RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50205161\r\n2\r\nJOÃO LUIZ ALVES HONORATO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41391128\r\n1\r\nJOSE ALEXANDRE TEIXEIRA DE MORAIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786916\r\n1\r\nJOSE FIEL DE LIMA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787173\r\n1\r\nJOSE MARCIO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50009150\r\n2\r\nJOSILENE MARCIA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44259816\r\n1\r\nKATIA VALERIA TIRAPELLI DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20853165\r\n1\r\nKELLY SUELI MALLET GUIOT\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n51364859\r\n1\r\nLARISSA EMERICK GOIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41934105\r\n7\r\nLIDIANE RANGEL DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43832377\r\n2\r\nLUCIANA PANTOJA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44143974\r\n2\r\nLUDMILA DE SOUZA LOUZADA AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20760671\r\n3\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50352172\r\n1\r\nLUIZA AMELIA SALES BRAGA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20745770\r\n1\r\nMARCELO GOMES DA ROCHA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n5787106\r\n1\r\nMARCOS FERNANDES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20927843\r\n2\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50356658\r\n1\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n39514420\r\n2\r\nMARIA HELENA PAULA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20941633\r\n2\r\nMARIA LAUCIMAR DE LIMA SANTANNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786851\r\n1\r\nMARISTELA BATISTA DE OLIVEIRA DA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40559246\r\n3\r\nMAURÍCIO PEREIRA LEITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5786789\r\n1\r\nMICHELLY MOREIRA ALMEIDA FIRME\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786924\r\n1\r\nMONICA DOS ANJOS SOARES DE MOURA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20409940\r\n5\r\nMONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n34141057\r\n2\r\nMONICA VILARES LINHARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50354159\r\n1\r\nNAGNELSON PEREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n35662913\r\n2\r\nOCTAVIO ANIBAL LECAROS GALHARDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n51364441\r\n1\r\nPAULO VINICIUS BRITO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20843763\r\n3\r\nPAULO WAINER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786967\r\n1\r\nREGINA RODRIGUES MONTEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50354051\r\n1\r\nRENATA FERNANDES DE PAULA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5787068\r\n1\r\nRENATA GAMA SANT'ANNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786860\r\n1\r\nRICARDO DE SOUZA TOSCANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786908\r\n1\r\nRICARDO MARTINS JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20904673\r\n2\r\nROBSON SILVA MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42153506\r\n4\r\nRONILDA DA SILVA FERREIRA COELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43319688\r\n2\r\nROSANEA OVIDIO LOUVISI MARTINS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5786797\r\n1\r\nSADY PINHEIRO JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43641610\r\n4\r\nSAMYLLA TORQUATO DOS SANTOS GOMES TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5787017\r\n1\r\nSILVANA DE CARVALHO DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786800\r\n1\r\nSONIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO MANZONI RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41391110\r\n1\r\nUELBIO COSTA BEZERRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786983\r\n1\r\nVALERIA FERNANDES DE ABREU\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50356720\r\n1\r\nVALESKA AMANDA DA CRUZ MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44003609\r\n2\r\nVANESSA MARQUES CASTAÑON FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n39662748\r\n4\r\nVANISE DE SOUZA QUITETE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42144957\r\n2\r\nVERA LUCIA NERI DA SILVA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44562462\r\n2\r\nVICTOR HUGO SOUZA ALVES VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50355759\r\n1\r\nVITOR VIDAL DE VASCONCELOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50287265\r\n2\r\nWASHINGTON VALERIANO DOS SANTOS FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2612562\r\n"
        ],
        "2612563": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESNVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n.2024\r\na despesa no valor de R 11.539,00 (onze mil, quinhentos e trinta e nove reais), em favor da empresa DEMIGLACE GRILL E RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.374.653/0001-45, SEI 88050277, por meio de Dispensa de Licitação nos termos do art. 29, inciso II da Lei Federal n.º 13.303/16, combinado com a Seção II do artigo 124 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE, relativo à prestação de serviços de buffet completo ou pratos executivos para 100 (cem) pessoas, conforme Termo de Referência SEI 87304270.\r\nId: 2612563\r\n"
        ],
        "2612564": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuosde manutenção corretiva, com fornecimento de mão de obra por meio de ordem de serviço, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata e quaisquer outros necessários à execução dos serviços em 04 (quatro) elevadores monta carga da marca ALPHA instalados na parte interna do rancho do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio De Janeiro (HCPM), em favor da Empresa INOVAT ELEVADORES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 42.030.091/0001- 58, no valor total de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°915/2023.\r\nId: 2612564\r\n"
        ],
        "2612567": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nALANIA MARA DE LIMA MAGALHÃES FELIX, Prof. Doc. I, mat. n° 3.031.101-3, período base de 29/11/2019 a 28/11/2024.\r\nLUIZ ARTHUR NEVES DOS SANTOS, Assistente Executivo, mat. n° 3.064.311-8, período base de 01/04/2019 a 31/03/2024.\r\nCARMEN MARIA BAPTISTA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.034.131-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nCÉLIA REGINA MOTA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 839.983-4, período base de 20/09/2019 a 25/11/2024.\r\nELISABET DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 961.636-8, período base de 29/03/2019 a 27/03/2024.\r\nISA VALÉRIA FIONDA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. n° 237.883-4, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\nMARCIA ELIANE MEDEIROS DA SILVA , Prof. Doc. I, mat. n° 838.876-1, período base de 14/08/2019 a 22/08/2024.\r\nMARIA CRISTINA CORDEIRO DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.273-2, período base de 20/09/2019 a 06/10/2024.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nADRIANA ALVES DAS CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. n° 838.606-2, período base de 25/07/2014 a 24/07/2019 e de 25/07/2019 a 23/09/2024.\r\nDEBORA REGINA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 956.721-5, período base de 10/01/2014 a 09/01/2024.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCLAUDIA ROMANELI NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.574-7, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006 e de 06/08/2011 a 23/11/2016 e de 14/08/2019 a 12/08/2024.\r\nJANAINA DE OLIVEIRA AUGUSTO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.471-6, período base de 12/01/2005 a 26/01/2015 e de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\nSEVERINO VIANA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 920.582-4, período base de 02/05/2005 a 01/05/2015 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nSHERLEY VASCONCELLOS DE ABREU PIRES, Prof. Doc. I, mat. n° 839.722-6, período base de 01/02/2000 a 31/01/2005 e de 20/04/2012 a 31/05/2022.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLEANDRO ARANTES GUERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 956.216-6, período base de 20/10/2009 a 19/10/2024. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nLEIDEJANE DE ALENCAR DE LIMA, Inspetor de Alunos, mat. n° 284.107-0, período base de 17/04/2000 a 16/04/2020.\r\nRENATO SILVA DE ALENCAR, Prof. Doc. I, mat. n° 1.001.576-6, período base de 25/03/2002 a 24/03/2022.\r\nSANDRA SUELI GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 839.794-5, período base de 01/02/2000 a 31/01/2020.\r\nSOLANGE MARIA FREITAS DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 841.642-2, período base de 12/02/2001 a 01/04/2011 e de 22/03/2013 a 05/04/2023. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nMARGARETE TEREZA MOURA ESSER, Prof. Doc. I, mat. n° 833.429-4, período base de 01/09/1998 a 31/08/2023. 15 (quinze) meses de licença especial\r\nRHADIJA ALCINÉIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.040-0, período base de 31/03/1995 a 26/07/2020. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nMARI AVELINO SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 966.563-9. \r\nMARIA CONCEIÇÃO DE ASSIS ANTONUCCI, Prof. Doc. I, mat. n° 837.372-2. \r\nMARIA CRISTINA DE VIVEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 846.985-0.\r\nMEIRECLEY OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 973.920-2.\r\nRENATA ANTONIA SOARES MACHADO, Analista Executivo, mat. n° 3.041.924-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07/11/2024\r\nPÁGINA 21- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/11/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11004360/2010\r\nOnde se lê: ...LILIAN REIS DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...LILIAN REIS DOS SANTOS GONÇALVES...\r\nId: 2612567\r\n"
        ],
        "2612569": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, á SEPM/AJG.\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2024.\r\nDIRETOR\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, á SEPM/AJG.\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2024.\r\nId: 2612569\r\n"
        ],
        "2612583": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, á SEPM/UP/PMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2024.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, á SEPM/UP/PMERJ.\r\nOmitido no D.O. de 29.11.2024.\r\nId: 2612583\r\n"
        ],
        "2612590": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 0800013\r\nCHRISTIANNE MOREIRA\r\n286.411- 4\r\n3138764- 0\r\nMÉDICO PEDIATRIA/NEONATOLOGIA\r\n16/02/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/035227/2024\r\nJOSÉ FERREIRA DA COSTA\r\n286.418- 9\r\n3004305- 0\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n21/11/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/017137/2024\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA HENRIQUE\r\n865.789- 2\r\n3235467- 3\r\nBIÓLOGO - ANÁLISES CLÍNICA\r\n08/05/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/022293/2024\r\nVERONICA DE ABREU NOGUEIRA\r\n867.221- 4\r\n563681- 7\r\nFARMACÊUTICO - INDUSTRIAL\r\n26/02/2021\r\nId: 2612590\r\n"
        ],
        "2612591": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/12/2024\r\nANTONIO CARLOS BARROSO FAUSTINI ID nº 3044145-5os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/2021.\r\nId: 2612591\r\n"
        ],
        "2612592": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 194/2024, paraaquisição do medicamento INSULINA LISPRO 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10 ML (item 01ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 997.505,40 (novecentos e noventa e sete mil quinhentos e cinco reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2612592\r\n"
        ],
        "2612593": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 109/24, para aquisição dos insumos nutricionaisTROPHIC BASIC (ENTERAL COM BAIXO TEOR DE GORDURA SATURADA E UM MIX EXCLUSIVO DE PROTEÍNAS) (item 01)em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP. e GAC MED B (FÓRMULA CONCENTRADA DE AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS ISENTA DE LISINA E BAIXA EM TRIPTOFANO) (item 02),em favor da empresa TERAMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total deR R 92.047,52 (noventa e dois mil quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), conforme preceitua o art.71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 03.\r\nId: 2612593\r\n"
        ],
        "2612594": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao (à) servidor (a) MARLY RANGEL VIVAS, ID Funcional 32346050/01, no valor de R 40.630,20 (Quarenta mil seiscentos e trinta reais e vinte centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 10/07/2024.\r\nId: 2612594\r\n"
        ],
        "2612595": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/11//2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao (à) servidor (a) TANIA LUCIA DO VALLE, ID Funcional 31162541/01, no valor de R 29.978,53 (Vinte e nove mil e novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2612595\r\n"
        ],
        "2612596": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor TONINA BARBATO PEREIRA DE ASSUNÇÃO, ID Funcional 30416809, no valor de R 36.747,83 (Trinta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 12/06/2024.\r\nId: 2612596\r\n"
        ],
        "2612597": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor (a) VANDA MARIA FREITAS DA COSTA REIS, ID Funcional 31663079, no valor de R 7.913,58 (sete mil novecentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2612597\r\n"
        ],
        "2612607": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nJORGE JOSÉ DOS SANTOS, Id. Funcional n° 2061277-0. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor.\r\nId: 2612607\r\n"
        ],
        "2612608": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nA DÍVIDA, em favor da empresa ALSE - Associação dos Lojistas do Shopping Estrada, referente as diferenças do aluguel, correspondente ao imóvel localizado na Av. Nilo Peçanha, n.º 614 - Campos dos Goytacazes - Pq. Rodoviário/RJ, no período de janeiro a dezembro de 2023, no valor de R 21.752,64 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n04.12.2024\r\na servidora Keila Carine de Souza, Id. Funcional n.º 5028329-4.\r\nId: 2612608\r\n"
        ],
        "2612617": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL n.º 92/23, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAPACETES PARA COMBATE À INCÊNDIO, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa SOS SUL RESGATE COM. E SERV DE SEG E SINAL LTDA (03.928.511/0007-51), com proposta no valor unitário de R 3.869,00 (três mil e oitocentos e sessenta e nove reais).\r\nId: 2612617\r\n"
        ],
        "2612618": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.12.2024\r\n- Quanto a admissibilidade, como recurso a manifestação interposta pela empresa BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI (42.418.039/0001-73), contra ato do pregoeiro que habilitou a empresa no certame PE-23/23 R3 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO. Quanto ao mérito, pelos fatos e argumentos expostos nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI nº 87223578 entendendo que as alegações não merecem prosperar.\r\nId: 2612618\r\n"
        ],
        "2612621": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos)referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 44.560 PAULO ROBERTO DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612621\r\n"
        ],
        "2612624": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos)referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 42.635 PAULO ISMAEL AGUIAR SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612624\r\n"
        ],
        "2612626": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 04/12/2024\r\no Pronunciamento nº 226/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AMAURI LEMOS DO CARMO, conforme documentos expedidos pela “Centro de Formação Profissional do Seixal”, situado em Cruz de Pau, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 227/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULSON LUWAWA LOVI, conforme documentos expedidos pela “Centro Pré- Universitário do Cazenga”, situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 228/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VINICIUS DE SIQUEIRA CASTRO ROIG SOARES, conforme documentos expedidos pela “Hoosac School”, situado em New York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 229/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICTOR HUGO RIBEIRO LITO DE OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pela “Escola dos Mestres”, situado em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 230/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MILLENA PEREIRA DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela “Colégio Privado Subvencionado San Miguel Garicoits”, situado em Ciudad de Asunción, Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 231/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIEGO CARRION, conforme documentos expedidos pela “Fairfax County Public Schools”, situado em Virginia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- ENC.008.NF.114.024 - COLÉGIO ARAUTOS DO EVANGELHO - CAMPOS, CNPJ nº 05.905.795/0011-72, Rua Pedro Maciel Netto, nº 245 complemento 251, bairro Parque Santo Antonio, município Campos dos Goitacazes/RJ, mantido pelo Instituto Educacional Arautos do Evangelho, CNPJ nº 05.905.795/0001-09. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir de 02/01/2021, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nPARECER Nº 57 /2024/SEEDUC/COOIEMIV \r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074204/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 26/11/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO E CURSO CRISTÃO LAURA MATOS LTDA , CNPJ nº 56.032.457/0001-32, localizada à Rua do Governo, nº 357 entrada suplementar pela Rua Silva Neto nº 340- Realengo- Rio de Janeiro- CEP 21770-100 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental Anos Finais(6º ao 9º) e Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 436 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento,(manhã e tarde), com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1205774 datado de 20/08/2024 3º RTD, Adendo nº 1206477 datado de 24/09/2024- 3º RTD . Laudo Conclusivo emitido em 26/11/2024 pelos servidores:Gisele Maria Teixeira de Abreu- ID 4428435-7, Denise de Vasconcelos Sá Freire- ID 4329348-4 e Keller Ferreira da Silva- ID 4428434-9 .\r\nPARECER Nº 38/2024/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/033783/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 14/10/2024, o qual autoriza para todos os fins, o INSTITUTO PALONI, mantido por INSTITUTO PALONI DIAS LTDA, CNPJ nº 54.019.281/0001-53, localizada na Avenida Automóvel Clube nº 3240, Lote 04 Loja - Vilar dos Teles - São João de Meriti/RJ - CEP: 25.561- 170 a oferta dos cursos:CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIOS, ofertado nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; O CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE, ofertado nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; O CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE, ofertado nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; O CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE; O CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM NEFROLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE; O CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE; O CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE; O CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE; O CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE, ofertado nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; O CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIOS, ofertado nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; O CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE, ofertado nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; O CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM TÉCNICO EMRADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE, ofertado na forma SUBSEQUENTE E O CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE SEGURANÇA, ofertado nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 465 alunos, distribuída em 03 (três) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 14/10/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 85686. Livro B 668, datado de 16/09/2024 no 5º Oficio de Justiça de São João de Meriti, Laudo Conclusivo emitido em 14/10/2024 pelos servidores: Aldinei Ferreira Cardozo - ID. 4275976-5, Denise de Andrade Vignoli Faria - ID. 4328749-2 e Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza - ID. 4370051-9.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 02/12/2024 o qual autoriza para todos os fins, a(o) FERP, mantida(o) por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTAL- DEMAIS, CNPJ nº 28.577.153/0001-15, localizada na RUA DEPUTADO GERALDO DI BIASE, 81, ATERRADO, VOLTA REDONDA, CEP. 27.213-080, a oferta do(s) curso(s): CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SOB A FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 10.304 alunos, distribuída em 04 turno(s)de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados com eficácia a partir de 02/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 619, LV F-06, SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1º OFÍCIO data do registro em 08/10/2024. Laudo Conclusivo emitido em 02/12/2024 pelas servidoras: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, ID. 4360731-4, Edimara Medeiros Vaz Alves, ID. 4325057-2, Maria Alice da Mota Gouvêa, ID. 4368520-0\r\n\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 21/11/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Colégio SÃO BENTO E SANTA ESCOLÁSTICA, mantida(o) pelo Mosteiro da Santa Cruz DEMAIS, CNPJ nº 30.177.471/0001-30, localizado na Estrada Alcino Cunha Ferraz, s/nº- Fazenda Providência - Nova Friburgo/RJ- CEP: 28.625-270, a oferta do curso: Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 21/11/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 110364 no livro B-613, Cartório 3º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Nova Friburgo - RJ, data do registro em 06/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 21/11/2024 pelos servidores: Aline Laranjeira Pinheiro ID: 4362334-4, Ana Paula Cerqueira Louback de Souza ID: 4319297-1 e Margareti Grativol Krämer ID: 4259107-4.\r\nDE 03/08/2022\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.022.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nºs SEI-030034/000434/2022 - E-03/006/101055/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL acostado às fls. 171 - 178, do Processo E-03/006/101055/2018, datado de 20 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA SAMPAIO LTDA-ME, PINGUINHO DE LUZ, sito à Rua Capitão João Manoel, nº 2063, Lote 18 - Quadra 03, Apto 101, Porto Novo - São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 128 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA SAMPAIO LTDA-ME, CNPJ nº 16.096.284/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 217640, Livro B-749 e Adendo averbado sob o nº 217640, Livro B- 783 no 1º Ofício RTD do Cartório de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\n* Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 08/08/2022.\r\nId: 2612626\r\n"
        ],
        "2612629": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- LETÍCIA DA SILVEIRA RICHA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.967-8, período base de 23/11/2019 a 22/11/2024.\r\n- MARIA DE FÁTIMA AMARAL VILLAS BOAS SANCHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.370-4, período base de 06/10/2019 a 05/10/2024.\r\n- KARINE PENNA MERECCI, Prof. Doc. I, mat. nº 906.992-3, período base de 12/01/2017 a 08/02/2022.\r\n- SILVIA DA SILVA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.603-4, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- RENATA GOMES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.083-4, período base de 22/04/2019 a 21/04/2024.\r\n- CAROLINA ANDRADE MAGALHÃES DO VABO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.962-8, período base de 14/07/2019 a 13/07/2024.\r\n- CAROLINA ANDRADE MAGALHÃES DO VABO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.450-9, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- ROSANGELA MARIA CARMONA NICOLAU, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.110-1, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- THIERRY DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.948-9, período base de 30/01/2019 a 29/01/2024.\r\n- ROSILEIA GONÇALVES DA SILVA LUIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.414-1, período base de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\n- IGOR BELARMINO LOBO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.287-9, período base de 17/06/2019 a 16/06/2024.\r\n- LEIDIANE SOARES ROCHA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.902-3, período base de 17/06/2019 a 16/06/2024.\r\n- RONE DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.000.355-7, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- CLAUDIA MULIN RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.228-3, período base de 30/10/2019 a 29/10/2024.\r\n- SILMARA STUTZ TEIXEIRA DELGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.157-8, período base de 27/09/2019 a 26/09/2024.\r\n- RUBENS ROBERTO LANGONI VIEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.028-4, período base de 31/10/2019 a 30/10/2024.\r\n- MARCELO FERREIRA VIEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.970-7, período base de 15/09/2019 a 14/09/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SANDRA REGINA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.642-3, período base de 24/07/2012 a 23/07/2017 e de 24/07/2017 a 23/07/2022.\r\n- JOÃO AUGUSTO RAMOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.903-2, período base de 03/05/2011 a 05/07/2016 e de 06/07/2016 a 05/07/2021.\r\n- ALINE JUNGER BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.901-7, período base de 11/04/2012 a 10/05/2017 e de 11/05/2017 a 04/06/2022.\r\n- ALINE JUNGER BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.224-4, período base de 20/06/2012 a 19/07/2017 e de 20/07/2017 a 13/08/2022.\r\n- LUIZ HELENO DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.000.099-1, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019 e de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LÉA RODRIGUES DA SILVA, Servente, mat. nº 279.199-4 período base de 20/01/2008 a 05/03/2013; 06/03/2013 a 05/03/2018 e de 06/03/2018 a 05/03/2023.\r\n- GERLANE RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.795-5 período base de 30/07/2007 a 29/07/2012; de 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 17/08/2022.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/11/2024\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/11/2024\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/132.163/2004...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-01/132.163/2004...\r\nD.O. DE 27/11/2024\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/11/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/096.893/2024\r\nOnde se lê: ...ANA CAROLINA DOS SANTOS DA SILVA...\r\nLeia-se: ...ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA...\r\nId: 2612629\r\n"
        ],
        "2612631": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos) referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2° SARGENTO PM RG 31.529 ALCIR VIEIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612631\r\n"
        ],
        "2612632": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\n04.12.2024\r\nRITA DE CASSIA ROCHA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0221905-3 e Id. Funcional nº 20812043, período base de 08.09.2019 a 19.11.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nCESAR DE CARVALHO SILVA - INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0222.258-6 , período base de 28.05.2014 a 24.05.2024. \r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nARNALDO COSTA FREITAS SILVA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.881-6 , período base de 08.09.2019 a 05.09.2024. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nVALERIA DE AMORIM MACHADO REZENDE, matrícula nº 00/0222.499-6, ID 20885571/01 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2612632\r\n"
        ],
        "2612641": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE 05/12/2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/PromoçãoASJUR/SECC Nº 1029/2024 - RCCS), conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, referentes ao período aquisitivo de 2024, em favor do ex-servidor LUIZ HENRIQUE LELIS DA SILVA, portador do Id. funcional n°51422310, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2023, e foi exonerado deste cargo conforme publicado no Diário Oficial de 25 de julho de 2024. e a dívida, de acordo com a Certidão 17/2024, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SEGOV, no valor R 4.359,11 (quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais e onze centavos) devidos ao requerente, visto que o mesmo foi desligado ainda este ano, não tendo direito a nenhuma correção monetária., observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2612641\r\n"
        ],
        "2612644": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 5.298,54 (cinco mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos)referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto MAJOR PM RG 62.277 LUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612644\r\n"
        ],
        "2612646": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\nos autos do processo administrativo disciplinar 34/2007 (E-09/0590/1404/2007 - Revisão Administrativa nº 015875-1404/2024) instaurado em desfavor do servidor DANIEL GOULART, Delegado de Polícia, matrícula 860.921-6, diante da perda superveniente do objeto, uma vez que pleito, de idêntico teor fora deferido pela Comissão Mista, à luz do r. Ato do Exmo. Senhor Secretário de Polícia Civil, na forma do artigo 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 2612646\r\n"
        ],
        "2612651": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na redução de 50% da carga horária para os servidores relacionados abaixo conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA, ID: 41782925, matr. nº 34.331-9, Técnico Universitário II/Técnico de Contabilidade, para acompanhamento do dependente PEDRO MEIRELLES ALMEIDA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 87257658.\r\nMARIA APARECIDA AZEREDO DA SILVA, ID: 44162600, matr. nº35.725-1, Técnico Universitário II/ Técnico em Laboratório, para acompanhamento da dependente MARIA JÚLIA MENDES DA SILVA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 85172094.\r\nId: 2612651\r\n"
        ],
        "2612653": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.12.2024\r\n\r\n- A empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA manifestou intenção de RECURSO sem motivação ao Edital de Pregão Eletrônico nº PE-009/23 no chat SIGA, contra a decisão que declarou vencedora a empresa CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA para os lotes: 5, 6, 7, 10 e 11 , de acordo com subitem 13.1 do edital. Salientando que a mesma não apresentou suas razões de acordo subitem 13.3 do edital. O não poderá ser analisado pela síntese de acordo com subitem 13.4 do edital, devido à falta de motivação no chat do SIGA. o referido Pregão as empresas: INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, o lote 1 perfazendo o valor total de R 33.299.925,12 (trinta e três milhões duzentos noventa nove mil novecentos vinte cinco reais e doze centavos), o lote 8 perfazendo o valor total de R 65.449.911,60 (sessenta cinco milhões quatrocentos quarenta nove mil novecentos onze reais e sessenta centavos), o lote 12 perfazendo o valor total de R 17.709.955,20 (dezessete milhões setecentos nove mil novecentos cinquenta e cinco reais e vinte centavos); AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, o lote 2 perfazendo o valor total de R 14.309.968,80 (quatorze milhões trezentos nove mil novecentos sessenta oito reais e oitenta centavos), o lote 3 perfazendo o valor total de R 26.051.967,12 (vinte seis milhões cinquenta um mil novecentos sessenta sete reais e doze centavos), o lote 9 perfazendo o valor total de R 13.298.994,00 (treze milhões duzentos noventa oito mil novecentos noventa quatro reais); JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, o lote 4 perfazendo o valor total de R 37.899.918,72 (trinta sete milhões oitocentos noventa nove mil novecentos dezoito reais e setenta dois centavos); CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, o lote 5 perfazendo o valor total de R 28.910.000,00 (vinte oito milhões novecentos dez mil reais), o lote 6 perfazendo o valor total de R 51.300.000,00 (cinquenta um milhões e trezentos mil reais), o lote 7 perfazendo o valor total de R 37.900.000,00 (trinta sete milhões e novecentos mil reais), o lote 10 perfazendo o valor total de R 25.177.000,00 (vinte cinco milhões cento setenta sete mil reais), o lote 11 perfazendo o valor total de R 14.800.000,00 (quatorze milhões oitocentos mil reais).\r\nId: 2612653\r\n"
        ],
        "2612655": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2612655\r\n"
        ],
        "2612659": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência Eletrônica n.º 005/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA E SOLO GRAMPEADO VERDE, LOCALIZADA PRÓXIMO À KLABIN ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ., em favor do CONSÓRCIO MENDES - KLABIN, formado pelas Consorciadas MARENGE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e DRV ENGENHARIA LTDA, que apresentou proposta de preços no valor de R 20.665.826,42 (vinte milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), de menor valor global e exequível.\r\nId: 2612659\r\n"
        ],
        "2612660": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência Eletrônica nº 07/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA LOCALIZADA NA RUA GENERAL MENA BARRETO, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS/RJ, em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 534.203,45 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2612660\r\n"
        ],
        "2612661": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.547.330/000-55, no valor de R 159.225,05 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais, e cinco centavos), referente ao CONTRATO nº 0352022, que tem por objeto a obra de \"MACRODRENAGEM DO CANAL VASQUINHO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS -RJ”, referente aos serviços descritos nas Notas Fiscais/Faturas nº 1829, 1830, 1831, 1832 e 1833 emitidas em 20/05/2024, relativos ao pagamento da 13ª até a 16ª B medições de REAJUSTE, relativas ao período de 01/09/2023 até 25/12/2023, conforme os documentos acostados aos autos do Processo Administrativo nº SEI- 330001/000884/2024.\r\nId: 2612661\r\n"
        ],
        "2612676": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nPEDRO HUGO MULLER XAUBET, Identidade Funcional 42744849, Geógrafo. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/1997 a 31/12/2000 e 18/03/2002 a 01/04/2007, que totalizam 3.299 (três mil duzentos e noventa e nove) dias de serviços prestados junto a Prefeitura de Maricá.\r\nId: 2612676\r\n"
        ],
        "2612677": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\n, SUBTENENTE RR REGINALDO COSTA MONTEIRO, RG 15279, Id Funcional 26243768;\r\n, CORONEL RR MARCIO MACRI DIAS, RG 28302, Id Funcional 26632969;\r\n, SUBTENENTE RR PAULO CESAR MARINHO, RG 13408, Id Funcional 26323354;\r\n, SUBTENENTE RR ROBERTO FERREIRA DE PAULA, RG 14823, Id Funcional 26614260;\r\n, 1º SARGENTO RR VLADEMIR PESSOA E SILVA, RG 30660, Id Funcional 26441055;\r\n, 1º SARGENTO RR ALEXANDRE CAMPAGNOLI SANT ANNA, RG 32065, Id Funcional 6149600;\r\n, SUBTENENTE RR PAULO SERGIO CARVALHO DA SILVA, RG 12340, Id Funcional 26319934;\r\n, SUBTENENTE RR JOSIMAR DE ARAUJO, RG 16286, Id Funcional 26604795;\r\n, SUBTENENTE RR LIGYDO FERREIRA VAZ NETO, RG 16974, Id Funcional 26861372;\r\n, MAJOR RR LUCIANA SANTOS BARBOSA, RG 32531, Id Funcional 6153380;\r\n, 1º TENENTE RR ANDERSON SANTOS RIBEIRO, RG 15448, Id Funcional 26547350;\r\n, SUBTENENTE RR PAULO CESAR SILVA DE ARAUJO, RG 11947, Id Funcional 6101399;\r\n, TENENTE CORONEL RR MARGARETH KEMPINAS RODRIGUES PINTO, RG 32777, Id Funcional 6155723;\r\n, CAPITÃO RR JAFET PEDRO SILVA RIBEIRO, RG 13286, Id Funcional 26521172;\r\n, SUBTENENTE RR CHARLES OLIVEIRA BARRETO, RG 15292, Id Funcional 26784157;\r\n, SUBTENENTE RR JOSE GABRIEL NOGUEIRA BARBOSA, RG 21757, Id Funcional 26200848;\r\n, SUBTENENTE RR EVANDRO DIOGO DOMINGUES, RG 14893, Id Funcional 26714280;\r\n, TENENTE CORONEL RR MARCOS ANTONIO BREZENSKI DA SILVA, RG 28363, Id Funcional 26060779;\r\n, SUBTENENTE RR PELAGIO ROGERIO FRANCO SEVERO, RG 21875, Id Funcional 6126723;\r\n, SUBTENENTE RR RICARDO WAGNER ALVES DE MORAES, RG 12694, Id Funcional 32120621;\r\n, SUBTENENTE RR ROSANE PEREIRA SANT ANNA, RG 18487, Id Funcional 25844253;\r\n, SUBTENENTE RR MARCELO DA SILVA FALCAO, RG 23495, Id Funcional 26384078;\r\n, SUBTENENTE RR ALESSANDRO APARECIDO DE MATTOS, RG 21014, Id Funcional 6123872;\r\n, SUBTENENTE RR JOSE PEREIRA DE ANDRADE, RG 24152, Id Funcional 26180260;\r\n, SUBTENENTE RR NILSON ALVES MACEDO, RG 20654, Id Funcional 6122183;\r\n, SUBTENENTE RR LUIZ CARLOS FLORES DE PINA, RG 14797, Id Funcional 26130548;\r\n, SUBTENENTE RR ENDERSON PEDRO RODRIGUES, RG 15899, Id Funcional 26065762;\r\n, SUBTENENTE RR JOSE MAURO DE MOURA, RG 13746, Id Funcional 26271265;\r\n, SUBTENENTE RR MARCIO CANEDO DOS SANTOS, RG 21585, Id Funcional 26158744;\r\n, SUBTENENTE RR JOSE MARIA DE SOUZA PEREIRA, RG 20104, Id Funcional 6120199;\r\nCom fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2612677\r\n"
        ],
        "2612688": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n- COOPTRESUL LTDA - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ-703): Com base na análise promovida pela área técnica (86400734),, determinando a baixa do veículo placa ESA- 7J01 (RJ-703.036) e o cancelamento do registro do cooperado Vander Luiz da Silva, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\ncom base no parecer da Coordenadoria de Vistoria (83777268) e da Coordenadoria Técnica (86069094).\r\nCom base no parecer da área técnica (87057763), o modelo de planta nº 13064303, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Senior Fretamento, com ar condicionado e sem sanitário.\r\nChassi: Mercedes-Benz LO-916/48 - EURO VI\r\nDistância entre eixos: 4800 mm.\r\nComprimento:9.235mm\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°87848104).\r\nCom base no parecer da área técnica (87647554) e da Assessoria Jurídica (87882446), Revogo o despacho de 12.01.2024, publicado no Diário Oficial de 18.01.2024.\r\na convocação do licitante reserva Sr. Helio Roberto Rodrigues, obedecendo à ordem de classificação da linha M131L Cabo Frio x Rio das Ostras, a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/007901/2024, SEI-100005/007919/2024, SEI-100005/007951/2024, SEI-100005/008074/2024, SEI- 100005/008325/2024, SEI-100005/008783/2024, SEI- 100005/008818/2024, SEI-100005/008977/2024, SEI- 100005/009013/2024, SEI-100005/009067/2024 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°88622055) e da Coordenadoria de Transporte Complementar (87448867).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°88621914) e da Coordenadoria de Transporte Complementar (87332050).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°88455976) e da Coordenadoria de Transporte Complementar (87233124).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/004669/2024, SEI-100005/007844/2024, SEI-100005/007950/2024, SEI-100005/008180/2024, SEI- 100005/008337/2024, SEI-100005/008698/2024 SEI- 100005/008728/2024, SEI-100005/008934/2024, SEI- 100005/008970/2024, SEI-100005/009136/2024, SEI- 100005/009155/2024 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2612688\r\n"
        ],
        "2612691": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/12/2024\r\nADILSON ANTONIO ALVES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35439637, vínculo 02, matrícula 837175-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.148,59 (dois mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\nPAULO SERGIO ALVES DA COSTA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40258076, vínculo 01, matrícula 157008-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 112% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.561,08 (cinco mil quinhentos e sessenta e um reais e oito centavos).\r\nId: 2612691\r\n"
        ],
        "2612692": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/12/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DINAMAR DUARTE DEOLIVEIRA Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 36785733, vínculo 01, matrícula 5000375-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA CILENE SILVA E Merendeira, nível I, Identidade Funcional 35466197, vínculo 01, matrícula 5000174-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIENE PESSANHACOUTINHO, Servente, nível I, Identidade Funcional 35454270, vínculo 01, matrícula 5023949-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IONA FALCAO MOTATAVARES, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 33925852, vínculo 01, matrícula 5005405-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANE RAQUEL DOSSANTOS MORENO, Professor Docente II 40h, nível A, ref.06 , Identidade Funcional 33986452, vínculo 01, matrícula 5007935-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DILMA DA SILVA CARVALHO, Servente, nível I, Identidade Funcional 36168742, vínculo 01, matrícula 5013408-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2612692\r\n"
        ],
        "2612699": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\n, através do processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos: \r\nI - Desligue-se por Descumprimento do Regulamento do estágio, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/050139/2023- GABRIEL LEÃO DO NASCIMENTO- DATA: 05/09/2024\r\nSEI-140001/051296/2023- GABRIELLA CAGIANO PARODI CONSTANCIO- DATA: 18/09/2024\r\nSEI-140001/047815/2024- RAPHAELA PRISCILA DUARTE DE SOUZA- DATA: 22/11/2024\r\nSEI-140001/016263/2023- SELTON RAMOS NEVES DOS SANTOS- DATA: 15/11/2024\r\nII - Defiro os pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/041208/2023- ANDRÉ QUINTARELLI GREENHALGH JUNIOR-DATA: 25/09/2024\r\nSEI-140001/027853/2024- ANDRESSA MARQUES FERREIRA DE SOUZA- DATA: 18/10/2024\r\nSEI-140001/054247/2023- BEATRIZ AMADO DA SILVA- DATA: 15/02/2024\r\nSEI-140001/002508/2023- BRUNA LORRAYNE FROTA DA SILVEIRA- DATA: 31/10/2024\r\nSEI-140001/014485/2023- CHARLES LUIZ DA COSTA ALBINO JUNIOR- DATA: 01/10/2024\r\nSEI-140001/027854/2024- DEMERVAL DA SILVA AGUIAR- DATA: 10/10/2024\r\nSEI-140001/047752/2022- EDIANE EMANUELLE MACEDO FERREIRA- DATA: 04/11/2024\r\nSEI-140001/066868/2024- ELAINE ALVES DA SILVA- DATA: 10/10/2024\r\nSEI-140001/046743/2023- FELIPPE DOS SANTOS VICTOR- DATA: 08/11/2024\r\nSEI-140001/032391/2023- GABRIEL LUIZ RAMOS COUTO DE SOUZA- DATA: 30/11/2024\r\nSEI-140001/012273/2024- GABRIELLA BARROS DE FREITAS- DATA: 01/11/2024\r\nSEI-140001/047758/2022- GIULIANNA VALÉRIA VELOSO DA MAIA- DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/019665/2024- JOYCE NASCIMENTO SILVA- DATA: 27/11/2024\r\nSEI-140001/066934/2024- JULIA BARRETO PENA TEIXEIRA- DATA: 30/10/2024\r\nSEI-140001/012322/2024- KÍSSYLA DOS SANTOS CALAZANS- DATA: 22/10/2024\r\nSEI-140001/021183/2024- LARISSA POLLO DE SOUZA- DATA: 30/11/2024\r\nSEI-140001/001249/2024- LAURA REZENDE DE CASTRO ALVES- DATA: 27/09/2024\r\nSEI-140001/025774/2023- LUCAS FERREIRA DOS SANTOS- DATA: 01/10/2024\r\nSEI-140001/026353/2023- LUCAS INACIO LOPES DOS SANTOS- DATA: 22/11/2024\r\nSEI-140001/028335/2024- MARCIO LAVRA ARAUJO SILVA- DATA: 08/10/2024\r\nSEI-140001/002521/2023- MATHEUS DE OLIVEIRA RAMOS- DATA: 16/10/2024\r\nSEI-140001/053014/2022- MATHEUS SANTOS MEDEIROS- DATA: 08/11/2024\r\nSEI-140001/050133/2023- MIGUEL AURELIO DARUB AGUIAR- DATA: 08/11/2024\r\nSEI-140001/006202/2023- MURYLO ALMIR DA SILVA- DATA: 08/10/2024\r\nSEI-140001/016260/2023- PATRICIA CORREA AZEVEDO- DATA: 31/10/2024\r\nSEI-140001/030028/2023- PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO BORGES- DATA: 18/10/2024\r\nSEI-140001/030009/2023- RODRIGO DOS SANTOS MOREIRA- DATA: 11/09/2024\r\nSEI-140001/006221/2023- RUBIA FELICIO DE CARVALHO- DATA: 31/10/2024\r\nSEI-140001/050163/2023- SOFIA RIBEIRO CAMPOS- DATA: 05/10/2024\r\nSEI-140001/035297/2023- SOPHIA LARA SILVA DE SIQUEIRA- DATA: 08/10/2024\r\nSEI-140001/006924/2024- VINICIUS DA SILVA NOBRE- DATA: 01/10/2024\r\nSEI-140001/017818/2024- VINÍCIUS RODRIGUES DA COSTA VARGAS- DATA: 07/09/2024\r\nSEI-140001/001144/2023- VITORIA MIRANDA SILVA- DATA: 13/09/2024\r\nSEI-140001/022854/2024 - WALLACE HENRIQUE NOGUEIRA BRAGA- DATA: 15/10/2024\r\nIII - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/038719/2022- ADRIELLY DE MELLO LINS- DATA: 08/09/2024\r\nSEI-140001/043984/2022- ALEX LEONARDO BENEVIDES DE ARAUJO- DATA: 13/10/2024\r\nSEI-140001/041958/2022- AMANDA ABRANTES DO NASCIMENTO- DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/025785/2023- AMANDA PERISSE MAIA VERAS- DATA: 25/09/2024\r\nSEI-140001/041917/2022- ANA BEATRIZ PEREIRA E SILVA- DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/040774/2022- ANA JÚLIA GONÇALVES DA SILVA- DATA: 19/09/2024\r\nSEI-140001/041954/2022- ANDRE LUIZ FIGUEIREDO VILAS BOAS- DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/041934/2022- ANDRESSA SILVA FARIAS- DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/041936/2022- ANTONIO RODOLPHO SOUZA SILVA- DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/045195/2022- BEATRIZ CHAVES MESQUITA PAIVA- DATA: 17/10/2024\r\nSEI-140001/043993/2022- BEATRIZ GARCIA DE OLIVEIRA ROSA- DATA: 13/10/2024\r\nSEI-140001/043982/2022- BERNARDO DORIA TRINDADE- DATA: 13/10/2024\r\nSEI-140001/043249/2022- CARLOS HENRIQUE DA ROCHA DE LIMA- DATA: 05/10/2024\r\nSEI-140001/044642/2022- CÉLIA ABIGAIL ALBUQUERQUE PEIXOTO- DATA: 13/10/2024\r\nSEI-140001/041912/2022- CHARLES ANDRE DUQUE SANTIAGO- DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/038221/2022- DIEGO DE LUCCA CRISTANE- DATA: 08/09/2024\r\nSEI-140001/041883/2022- ERISON MATHEUS SANTOS DA SILVA- DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/038650/2022- FELIPE DE CARVALHO SALUSTIANO DANTAS- DATA: 08/09/2024\r\nSEI-140001/038227/2022- FELIPE MACHADO COSTA- DATA: 08/09/2024\r\nSEI-140001/043248/2022- GISLAYNE DE OLIVEIRA SILVA DA SILVA- DATA: 05/10/2024\r\nSEI-140001/041428/2022- GUILHERME PINTO KROEBER RIBEIRO- DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/041960/2022- JOAO GABRIEL BOARETTO MACHADO- DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/041887/2022- JULIA DELGADO ALBUQUERQUE- DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/038633/2022- JULIA MARIA DA SILVA AQUINO DE ANDRADE- DATA: 08/09/2024\r\nSEI-140001/043983/2022- KAROLINE FREITAS DA CRUZ- DATA: 13/10/2024\r\nSEI-140001/040881/2022- KAROLINE PRAÇA CAMPOS- DATA: 19/09/2024\r\nSEI-140001/047748/2022- KIMBERLY PEREIRA LEMOS- DATA: 07/11/2024\r\nSEI-140001/041994/2022- LARYSSA DA COSTA FELIPE- DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/041906/2022- LETICIA VILAR CORREIA- DATA: 02/11/2024\r\nSEI-140001/025781/2023- LINCOLN ALVES DE ALBUQUERQUE DO PATROCINIO- DATA: 13/10/2024\r\nSEI-140001/046740/2022- LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA- DATA: 03/11/2024\r\nSEI-140001/043246/2022- LUCAS LOPES COSTA - DATA: 05/10/2024\r\nSEI-140001/041922/2022- LUISA CALDAS WUILLAUME- DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/044646/2022- LUIZ MIGUEL DA COSTA DA SILVA- DATA: 13/10/2024\r\nSEI-140001/041933/2022- MARCELO SOUSA DOS SANTOS- DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/038224/2022- MARCOS ROBERTO RIBEIRO DE SIQUEIRA- DATA: 08/09/2024\r\nSEI-140001/041948/2022- MARCUS VINICIUS GONCALVES BRASIL- DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/038718/2022- MARIA FERNANDA SIQUEIRA SILVA DAS NEVES- DATA: 08/09/2024\r\nSEI-140001/038717/2022- MARIANA BRUNO OLIVEIRA- DATA: 08/09/2024\r\nSEI-140001/046751/2022- MATEUS GABRIEL DO NASCIMENTO SOUZA- DATA: 03/11/2024\r\nSEI-140001/043987/2022- MATHEUS BRITO BARBOSA- DATA: 13/10/2024\r\nSEI-140001/041951/2022- MATHEUS COUTO DA FONTE- DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/041924/2022 - MAURICIO AUGUSTO GONSALVES SILVA - DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/050450/2022 - MAXILENE DA SILVA FERREIRA VAZ - DATA: 16/11/2024\r\nSEI-140001/041885/2022 - OSVALDO MOREIRA DE OLIVEIRA FILHO - DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/043990/2022 - PABLO DA SILVA DOMICIOLI DA COSTA - DATA: 13/10/2024\r\nSEI-140001/041935/2022 - PEDRO ALMEIDA DE PINHO BRITO - DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/040819/2022 - PRISCILLA ALVES DA SILVA MARCELO - DATA: 19/09/2024\r\nSEI-140001/041908/2022 - RAPHAELA BARRETO FERNANDES PALHA - DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/038665/2022 - RAYSSA MONTEIRO PAES CARDOSO - DATA: 08/09/2024\r\nSEI-140001/041930/2022 - RODRIGO MAZELIAH MARIANO - DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/041919/2022 - SABRINA DE QUEIROZ ALVES - DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/040765/2022 - SAMUEL WAGNER DA SILVA CRESPO - DATA: 19/09/2024\r\nSEI-140001/050447/2022 - SÉRGIO LUIZ BATISTA DE SOUZA LEMOS JUNIOR - DATA: 16/11/2024\r\nSEI-140001/041921/2022 - SILAS SILVA DOS SANTOS - DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/043986/2022 - SINDY MARTHA RIBEIRO MARCELO - DATA: 13/10/2024\r\nSEI-140001/041929/2022 - STEPHANNY CRISTINY MELO DE SOUZA PINTO - DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/041923/2022 - THALISSON FELIPE CONSTANCIO DO NASCIMENTO DE SOUZA - DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/047706/2022 - THIAGO AKOLZIN DE ALENCAR GASSER - DATA: 03/11/2024\r\nSEI-140001/043251/2022 - THIAGO GAVINA MENDES - DATA: 05/10/2024\r\nSEI-140001/041955/2022 - VALTER ALEXANDRE TEIXEIRA DE LIMA - DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/038218/2022 - WILGNER RAPHAEL COELHO DA SILVA - DATA: 08/09/2024\r\nSEI-140001/038226/2022- YASMIM DE SOUZA BORGES - DATA: 08/09/2024\r\nIV - Defiro os pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/058035/2021 - ALINE FERREIRA FROTA - DATA: 01/10/2024\r\nSEI-140001/053213/2024 - BARBARA AMARAL DA FONSECA - DATA: 01/10/2024\r\nSEI-140001/024350/2024 - BERNARDO AMARAL DE ALMEIDA MONTECHIARI MARCONDES - DATA: 30/09/2024\r\nSEI-140001/039764/2024 - CAROLAINE DA SILVA DOS SANTOS - DATA: 31/10/2024\r\nSEI-140001/007261/2022 - CAROLINA LISBOA DE SA LINO - DATA: 06/09/2024\r\nSEI-140001/073678/2024 - EDUARDA DE CARVALHO OLIVEIRA - DATA: 02/11/2024\r\nSEI-140001/040260/2022 - GABRIELA ASSUMPCAO PINHEIRO MACHADO- DATA: 05/09/2024\r\nSEI-140001/014555/2022 - ISAIAS MARCIO GOMES JOVIANO - DATA: 31/10/2024\r\nSEI-140001/037566/2024 - ITALO NAPOLEAO DA SILVA - DATA: 09/09/2024\r\nSEI-140001/059829/2021 - JESSICA RUIZ DE OLIVEIRA - DATA: 02/11/2024\r\nSEI-140001/022989/2022 - JULIANE VASCONCELOS DA SILVA - DATA: 09/10/2024\r\nSEI-140001/010687/2022 - KATHLEN DIAS DOS SANTOS PAIVA - DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/003878/2024 - LUCAS MORAES DA ROSA - DATA: 01/10/2024\r\nSEI-140001/048606/2023 - MAIARA GOMES SCALFONI - DATA: 16/10/2024\r\nSEI-140001/048991/2023 - MARCELA OLIVEIRA CHAGAS - DATA: 15/10/2024\r\nSEI-140001/045809/2024 - MARIANA FERREIRA DE PAULA AGUIAR - DATA: 05/09/2024\r\nSEI-140001/048631/2023 - MATHEUS DOS SANTOS CAETANO - DATA: 19/09/2024\r\nSEI-140001/006100/2022 - PAULA DOS SANTOS DUTRA - DATA: 02/11/2024\r\nSEI-140001/010629/2022 - PRISCILLA REGINA SANTANA SAUAIA - DATA: 02/11/2024\r\nSEI-140001/010230/2023 - RISMARON JUNIOR DOS SANTOS SILVA - DATA: 03/10/2024\r\nSEI-140001/013577/2022 - TATIANA MACHADO MOURA - DATA: 02/11/2024\r\nSEI-140001/000921/2022 - THAIS VILARDO CAMPOS- DATA: 02/11/2024\r\nSEI-140001/010624/2022 - VANESSA CANDIDA BAPTISTA- DATA: 02/11/2024\r\nSEI-140001/059937/2021 - VICTOR HUGO LAMEIRA DA SILVA- DATA: 31/10/2024\r\nSEI-140001/017393/2022 - JESSICA GUERINI DELGADO- DATA 30/11/2024\r\nV - Declaro desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/049620/2021 - BRUNA ELOI DA SILVA- DATA: 01/09/2024\r\nSEI-140001/051560/2021 - BRUNA GOLDENSTEIN- DATA: 09/09/2024\r\nSEI-140001/053944/2021 - CLARA DA COSTA CANDIDO ROSALLA- DATA: 01/10/2024\r\nSEI-140001/056279/2021- DANIELA DA CONCEICAO SOUZA- DATA: 14/10/2024\r\nSEI-140001/049878/2021 - DESIREE LARANJA DOS SANTOS- DATA: 01/09/2024\r\nSEI-140001/049961/2021 - ELIAS DE SOUZA CURTY- DATA: 01/09/2024\r\nSEI-140001/049600/2021 - GISELLE DE FIGUEIREDO DA SILVA CARDOSO- DATA: 01/09/2024\r\nSEI-140001/054649/2021- LENARA FERREIRA DUARTE COSTA- DATA: 01/10/2024\r\nSEI-140001/052962/2021 - LUIZA BELLO DA SILVA SAID- DATA: 01/10/2024\r\nSEI-140001/049612/2021 - MARIANA MEIRELES SANTANNA- DATA: 01/09/2024\r\nSEI-140001/052819/2021 - MAURICIO DUARTE DE SOUZA DOS SANTOS- DATA: 01/10/2024\r\nSEI-140001/059439/2021 - JUANA DE MIRANDA TORRES DE MELLO- DATA: 17/11/2021\r\nVI - Desligue-se por Descumprimento do Regulamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/017237/2023 - JULIANY DA SILVA VASCONCELOS- DATA: 25/11/2024\r\nVII- Defiro os pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/010488/2023 - ARIEL CARRILLO DE SOUZA GONCALVES - DATA: 12/06/2024\r\nSEI-140001/021480/2023 - CAROLINA BARROSO PEREZ - DATA: 08/06/2024\r\nSEI-140001/046798/2023- LETICIA ALVES FRANCO KLECHNIOWSKY - DATA: 24/06/2024\r\nSEI-140001/032173/2024 - CAMILA DE OLIVEIRA CASTRO MANHAES - DATA: 17/07/2024\r\nVIII- Defiro os pedidos de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/010488/2023 - ARIEL CARRILLO DE SOUZA GONCALVES - DATA: 09/12/2024\r\nSEI-140001/021480/2023 - CAROLINA BARROSO PEREZ - DATA: 05/12/2024\r\nSEI-140001/046798/2023- LETICIA ALVES FRANCO KLECHNIOWSKY - DATA: 21/12/2024\r\nId: 2612699\r\n"
        ],
        "2612710": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\n, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88353456), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88430345), este Diretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.329 de 29 de agosto de 2024, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DOIS IRMÃOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.263.113/0001-52, estabelecida no endereço AV. EWERTON XAVIER, 3238 - ENGENHO DO MATO - NITEROI - RJ - CEP: 24.344-520, no valor deR 1.000.000,00 (um milhão de reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2612710\r\n"
        ],
        "2612711": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88353456), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88430345), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DOIS IRMÃOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.263.113/0001- 52, estabelecida no endereço AV. EWERTON XAVIER, 3238 - ENGENHO DO MATO - NITEROI - RJ - CEP: 24.344-520, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2612711\r\n"
        ],
        "2612721": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2612721\r\n"
        ],
        "2612722": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2612722\r\n"
        ],
        "2612724": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2612724\r\n"
        ],
        "2612726": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2612726\r\n"
        ],
        "2612729": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2612729\r\n"
        ],
        "2612731": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2612731\r\n"
        ],
        "2612733": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " \r\nos autos do processo administrativo disciplinar 001/2021 (E-36/320/337/2019) instaurado em desfavor do servidor CELSO ALVES, Inspetor de Polícia na classe Comissário, matrícula 262.859-2 e ID 2.931.033-4, na forma do artigo 30, § único, alínea \"d\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2612733\r\n"
        ],
        "2612737": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.11.2024\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 6625 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nDESIGNAR E EXONERAR SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n(...)\r\nProcesso nº SEI-350010/036176/2024\r\nOnde se lê: (...)\r\n- O Proc. SEI-350010/036176/2024, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor 1º SGT PM 80.773 MIRIAM SIMÕES SANTOS, ID Funcional 4183665-0, em substituição ao servidor 1º SGT PM 66.273 MARCOS ANDRÉ TAJARA BIOLA, ID Funcional 2482784-3, na Comissão de Fiscalização da Diretoria Médico Pericial, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 059/2022, oriundo do Processo nº SEI-350192/000379/2022 firmado com a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Fica composta a comissão de fiscalização do contrato nº 099/2022 da seguinte forma:\r\n- 1º TEN PM RG 79.279 NICOLAI BOLELI TORRES, ID Funcional 0594546-1\r\n- 1º SGT PM RG 79.723 FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 0594977-7\r\n- 1º SGT PM RG 80.773 MIRIAN SIMÕES SANTOS, ID Funcional 4183665-0\r\n\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor 1º SGT PM 80.773 MIRIAM SIMÕES SANTOS, ID Funcional 4183665-0, em substituição ao servidor 1º SGT PM 66.273 MARCOS ANDRÉ TAJARA BIOLA, ID Funcional 2482784-3, na Comissão de Fiscalização da Diretoria Médico Pericial, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 059/2022, oriundo do Processo nº SEI-350192/000379/2022 firmado com a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Fica composta a comissão de fiscalização do contrato nº 099/2022 da seguinte forma:\r\n- 1º TEN PM RG 79.279 NICOLAI BOLELI TORRES, ID Funcional 0594546-1\r\n- 1º SGT PM RG 79.723 FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 0594977-7\r\n- 1º SGT PM RG 80.773 MIRIAN SIMÕES SANTOS, ID Funcional 4183665-0\r\n\r\n(...)\r\nLeia -se:\r\n(...)\r\n- O Proc. SEI-350010/036176/2024, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor 1º SGT PM 80.773 MIRIAM SIMÕES SANTOS, ID Funcional 4183665-0, em substituição ao servidor 1º SGT PM 66.273 MARCOS ANDRÉ TAJARA BIOLA, ID Funcional 2482784-3, na Comissão de Fiscalização da Diretoria Médico Pericial, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 059/2022, oriundo do Processo nº SEI-350192/000379/2022 firmado com a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Fica composta a comissão de fiscalização do contrato nº 059/2022 da seguinte forma:\r\n- 1º TEN PM RG 79.279 NICOLAI BOLELI TORRES, ID Funcional 0594546-1\r\n- 1º SGT PM RG 79.723 FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 0594977-7\r\n- 1º SGT PM RG 80.773 MIRIAN SIMÕES SANTOS, ID Funcional 4183665-0\r\n(...)\r\nId: 2612737\r\n"
        ],
        "2612738": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria, a Dispensa de Licitação, em conformidade com art. 75, II, da Lei nº 14,133/2021, para contratação direta das empresas FERFWAY INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.458.246/0001-13, e MARC COMERCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.995.686/0001-54, para aquisição de produtos para premiação de 1º, 2º e 3º lugar, nas categorias DANÇA, MÚSICA - SOLO e TEATRO (ESQUETE), no Festival Transformar a ser realizado pela Secretaria de Estado de Educação, conforme condições especificadas neste Termo de Referência, no valor global de R 39.856,14 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos).\r\nId: 2612738\r\n"
        ],
        "2612746": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nTRATIVA\r\nSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- JOSE EUGENIO APOLLO DUARTE, Prof. Doc. I, ID Funcional 40661679/2, mat. nº 839.651-7, período base de 09/10/2019 a 08/10/2024.\r\n- VALERIA RIBEIRO INNOCENCIO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36678546/01, mat. nº 815.357-9, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- GLAUCIA GONZAGA GALVAO MACHADO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43684254/1, mat. nº 956.419-6, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- THAIS HELENA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36656143/1, mat. nº 828.317- 8, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- PATRICIA WERMELINGER DA ROSA, Prof. Doc. I, ID Funcional n°50244485/2, mat. nº 3.072.681-4, período base de 10/11/2019 a 23/11/2024.\r\n- ANDERSON GENESIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n°43698190/1, mat. nº 955.634-1, período base de 04/11/2019 a 03/11/2024.\r\n- LUIZ DE JESUS PINTO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42006872/1, mat. nº 9.136.614-4, período base de 14/08/2019 a 12/09/2024.\r\n- ATAUALPA ANTONIO PEREIRA FILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32749333/1, mat. nº 285047-7, período base de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\n- IULIE TOMAN, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42739276/1, mat. nº 896.421-5, período base de 24/03/2017 a 25/03/2022.\r\n- MARIA JOSE RIBEIRO DIAS, Merendeira, ID Funcional n° 33042438/1, mat. nº 5.001.101-4, período base de 16/02/2019 a 15/02/2024.\r\n- CLAUDIA KURTEMBACK ALMEIDA, Agente Administrativo, ID Funcional n° 32743769/1, mat. nº 5.001.839-9, período base de 15/02/2019 a 14/02/2024.\r\n- DENISE RAMOS DE CARVALHO VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40624668/1, mat. nº 293.930-4, período base de 05/06/2019 a 18/08/2024.\r\n- MARIA DE FATIMA VIEIRA, Merendeira, ID Funcional n° 32596545/1, mat. nº 5.000.049-6, período base de 16/05/2019 a 20/05/2024.\r\n- TANIA GEORGINA CARDOSO RIBEIRO, Merendeira, ID Funcional n° 36118230/1, mat. nº 5.011.622-7, período base de 01/01/2019 a 11/02/2024.\r\n- ANA CARLA QUEIROZ DE CARVALHO PEREIRA, Merendeira, ID Funcional n° 35187441/1, mat. nº 5011358-8, período base de 21/12/2018 a 20/12/2023.\r\n- PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS, Servente, ID Funcional n° 36141879/1, mat. nº 5.011.768-8, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- JORGE BARROS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34924647/1, mat. nº 5.012.712- 5, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- ADRIANA PAIVA DOS SANTOS ANTUNES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34939539/3, mat. nº 942.442-5, período base de 03/06/2019 a 26/07/2024.\r\n- PAULO EUGENIO DA CRUZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5604753/3, mat. nº 5.011.358-8, período base de 14/05/2015 a 13/05/2020.\r\n- ELAINE GABRIEL CARNEIRO, ID Funcional n° 40125254/1, mat. nº 837.513-1, período base de 10/08/2019 a 09/08/2024.\r\n- ROSEMBERG PEREIRA BARBOSA, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50282948/1, mat. nº 3.062.520-6, período base de 05/05/2019 a 04/05/2024.\r\n- MIRIA MARTINS GONCALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41797949/2, mat. nº 928.174-2, período base de 07/08/2010 a 04/10/2015 e de 05/10/2015 a 19/10/2020.\r\n- CLAUDIA DA CONCEICAO ROSA MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39154610/2, mat. nº 961.457-9, período base de 24/08/2012 a 23/08/2017 e de 24/08/2017 a 23/08/2022.\r\n- SANDRA DE SOUZA FROTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42530032/2, mat. nº 939.499-0, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013 e de 07/10/2017 a 03/01/2023.\r\n- MARIA DO CARMO MOTTA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40623670/2, mat. nº 281.784-9, período base de 10/03/2013 a 09/03/2018 e de 10/03/2018 a 09/03/2023.\r\n- ELIANA SILVERIO DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42629250/1, mat. nº 928.925-7, períodos base de 26/06/2006 a 25/06/2011, de 26/06/2011 a 25/06/2016, de 16/03/2017 a 15/03/2022. \r\n- GILSEMAR MENDES MELLO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5621208/2, mat. nº 893.222-0, períodos base de 13/10/2003 a 12/10/2008, e de 18/05/2012 a 17/05/2017 e de 18/05/2017 a 17/05/2022.\r\n- ROMILDO LOPES DE SOUZA, Encarregado, ID Funcional n° 36136077/1, mat. nº 5.011.369- 5, períodos base de 25/08/2008 a 24/08/2013, e de 25/08/2013 a 24/08/2018 e de 25/08/2018 a 24/08/2023.\r\n- ALICE MARLENE DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 34906541/1, mat. nº 5011705-0. \r\n- VILMA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3611834-6, mat. nº 5010898-4.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/11/2024\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 11/11/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-03/013/1459/2019\r\nOnde se lê: ... período base de 13/11/2018 a 12/11/2023.\r\nLeia-se: ... período base de 12/11/2018 a 11/11/2023.\r\nId: 2612746\r\n"
        ],
        "2612752": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO RESOLVE EDUCAÇÃO, mantida por WAL TER EDUCAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 43.578.371/0001-68, Endereço: Estrada Doutor Rogério de Moura Estevão, nº 29.375 Área 02, Bonsucesso, Teresópolis/RJ e CEP 25.995- 290. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): PAULIENARDO BARRETO DE SÁ CARVEL, CPF: ***.912.**7-20 em substituição a LUCIENE RIBEIRO MATHEUS, cadastrado pelo: DOERJ 30/09/2024 PÁG. 29, com vigência a partir de 01/08/2024. Di retor(a) Substituto(a): LIZANDRA ALMEIDA DIAS, CPF: ***.850.**7-40 em substituição a PATRICK MACHADO DA SILVA, cadastrado pelo: DOERJ 30/09/2024 PÁG. 29, com vigência a partir de 01/08/2024. Secretário(a) Escolar: LUCIENE RIBEIRO MATHEUS, CPF: ***.900.**7- 25 em substituição a PRISCILA BARBOSA LIMA MOTTA, cadastrado pelo: DOERJ 30/09/2024 PÁG. 29, com vigência a partir de 01/08/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002721.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ANGLICANO DE ARARAS - COLANAR, mantida por AÇÃO SOCIAL ANGLICANA DO RIO DE JANEIRO - ASA RIO DEMAIS, CNPJ: 31.172.216/0002-49, Endereço: Estrada Bernardo Coutinho, nº 1643, Araras, Petrópolis/RJ e CEP 25.725-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): ALEXANDRE TEIXEIRA IVAN, CPF: ***.494.**7- 04 em substituição a TAMIRES DE LIMA MARQUES, cadastrado pelo: DOERJ 17/09/2021 PÁG. 33, com vigência a partir de 04/11/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002717.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL POSITIVA IDADE, mantida por CENTRO EDUCACIONAL POSITIVA IDADE LTDA., CNPJ: 04.792.939/0001-97, Endereço: Avenida A, nº 01, Praia Brava, Angra dos Reis, RJ, CEP:23.950.010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LILIAN CRISTINA NUNES THEODORO PEREIRA, CPF: ***.376.**7-90 em substituição a Patrícia Simone Dal'Col, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E nº 663/2002, com vigência a partir de 01/07/2024. Diretor(a) substituto(a): ANDREIA PEREIRA VIEIRA, CPF: ***.188.**6-02, com vigência a partir de 01/07/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002572.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA NUTRIX, mantida por Nutrix Cursos e Treinamentos em Enfermagem Ltda., CNPJ: 27.687.890/0001/08, Endereço: Avenida Presidente Vargas nº 542, SBL 202, 203, 204, 205, 206, SLS 205, 212, 213, 214 - Centro, município Rio de Janeiro, CEP. 20.071-901. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): LEIA CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF: ***.427.**1-81 em substituição a Ricardo da Fonseca Ignez, cadastrado pelo: E-03/007/255/2018, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002728.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CETAP - EAD, Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais Ltda., mantida por CETAP - EAD, Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais Ltda., CNPJ: 02.538.076/0002-81, Endereço: Rua do Carmo nº 11/202, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.011-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): TAIS TURAÇA ARANTES, CPF: ***..56.**1-91 em substituição a LUCIANA DO CARMO FERRAZ LIMA DE CARVALHO, cadastrado pelo: Of. CDIN Nº 933/2011, com vigência a partir de 01/08/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002668.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CEASF/ETESF, mantida por Centro de Educação Aplicada São Fidélis LTDA-ME, CNPJ: 11.102.400/0001-24, Endereço: Rua Licínio Rangel, 131 Centro - São Fidélis cep 28400-000. Representante Legal: Maria Cristina Monteiro Ferreira, CPF: ***.649.**2-53 em substituição a Emanuel Cordeiro da Silva, CPF: ***.141.**3-64. Com vigência a partir de 17/10/2017, sob o registro COOIENORTE.CAD03.001099.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Escola João e Maria, mantida por RCR Soares Chardelli LTDA, CNPJ: 39.212.998/0001-23, Endereço: Rua Conselheiro Tomas Coelho, 32 Parque Leopoldina Campos dos Goytacazes cep 28035- 217. Representante Legal: Raphael Soares Chardelli, CPF: ***.492.**6- 56. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Raphael Soares Chardelli, CPF: ***.492.**6-56 e Carolina Soares Chardelli, CPF: ***.688.**7-43. Com vigência a partir de 04/12/2018, sob o registro COOIENORTE.CAD03.001101.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Centro Educacional Oêmia Figueiredo, mantida por Muniz e Figueiredo LTDA EPP, CNPJ: 30.408.694/0001-61, Endereço: Avenida Quinze de Novembro,244 centro Campos dos Goytacazes cep 28035- 100.. Representante Legal: Avelino Antunes Figueiredo, CPF: ***.326.**8-04. Com vigência a partir de 14/08/2020, sob o registro COOIENORTE.CAD03.001102.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, mantida por Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, CNPJ: 289.559.61/0001-79, Endereço: Rua Salvador Correa,139 Centro Campos dos Goytacazes cep 28035-310. Representante Legal: Rosa Idalia Pesca, CPF: ***.448.**1-04. Com vigência a partir de 10/07/2017, sob o registro COOIENORTE.CAD03.001108.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Instituto Profissional Nossa Senhora da Lapa, mantida por Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNPJ: 28.963.981/0002-72, Endereço: Avenida Rui Barbosa, 809 Lapa Campos dos Goytacazes cep 28010-005.. Representante Legal: Manoel Corraes Neto, CPF: ***.293.**5-91. Com vigência a partir de 12/12/2017, sob o registro COOIENORTE.CAD03.001112.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Fidelense, mantida por Associação Educacional Beneficente São Fidélis CNPJ: 31.635.949/0001- 91, Endereço: Rua Dom Licínio Rangel, 316 - Gamboa - São Fidélis/RJ - CEP: 28.400-000. Representante Legal: Wallace Ortêncio de Azevedo, CPF: ***.722.**7-44. Com vigência a partir de 15/09/2017, sob o registro COOIENORTE.CAD03.001540.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Fidelense, mantida por Associação Educacional Beneficente São Fidélis, CNPJ: 31.365.949/0001-91, Endereço: Rua Dom Licínio Rangel, 316 - Gamboa- São Fidélis/RJ CEP: 28.400-000. Representante Legal: Maxwell Santos de Almeida, CPF: ***.460.**7-60. Com vigência a partir de 17/02/2019, sob o registro COOIENORTE.CAD03.001591.2024. DIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOArt. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010,a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Centro Educacional Souza. Endereço: Rua Velho Campos, 744 centro Macaé Cep.: 27919-210. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro Educacional Souza LTDA, em substituição a Sociedade Educacional Souza Macaé LTDA, que vigorou de 01/08/1997 a 11/04/2006. CNPJ: 07.961.109/0001-34, em substituição a 02.022.718/0001-04. Endereço: Rua Velho Campos, 744 centro Macaé Cep.: 27919-210. Representante Legal: Genilda Gonçalves Ramos de Souza, CPF: ***.307.**7-72. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Genilda Gonçalves Ramos de Souza, CPF: ***.307.**7-72, Daniel Gonçalves Ramos de Souza , CPF: ***.792.**7-98, Liliane Gonçalves Ramos de Souza, CPF: ***.621.**7-43. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 26/08/2013, sob o registro COOIENORTE.CAD02.001748.2024. DEFIRO.\r\nE-03/004/102745/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Escola SESI Macaé - Riviera Fluminense, mantida por Serviço Social da Industria- SESI, CNPJ: 03.851.171/0014-37, Endereço: Alameda Etelvina Gomes, 155 Riviera Fluminense CEP.: 27937-150 Macaé. Nome fantasia: Escola SESI Macaé - Riviera Fluminense em substituição a: Escola do Centro de Atividades de Macaé. Com vigência a partir de 15/11/2018, sob o registro COOIENORTE.CAD03.001774.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Wall Escola Técnica, mantida por Wall W. M. Recursos Humanos e Representações LTDA, CNPJ: 07.331.072/0001-60, Endereço: Rua Agenor Caldas, 477 Bairro Imbetiba, CEP.: 27913-300 Macaé. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Wallace Toledo Barcelos , CPF: ***.883.**7-87, Morgana Fontes Almeida Barcelos, CPF: ***.691.**5-20. Com vigência a partir de 13/07/2017, sob o registro COOIENORTE.CAD03.001754.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ETP- Escola Técnica, mantida por Fernandes e Almeida Escola Média de Formação Técnica e Profissional LTDA ME, CNPJ: 10.764.265/0001-10, Endereço: Alameda Carlos Lacerda,423 Bairro Liberdade, Rio das Ostras CEP.: 28890-000.. Nome fantasia: ETP- Escola Técnica em substituição a: Escola Técnica Profissional. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: 13/04/2009, Paulo Cezar Fernandes Junior, CPF: ***.309.**7-43, 13/04/2009, Wagner de Almeida Oliveira, CPF: ***.817.**7-94, 19/10/2009, Daniele Lima de Almeida, CPF: ***.853.**7-30, 19/02/2010, Alex Correa da Rocha, CPF: ***.986.**7-71, 19/04/2010, Leonardo Silveira Robadey, CPF: ***.068.**7-50. Com vigência a partir de 22/08/2013, sob o registro COOIENORTE.CAD03.001781.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Aprovado, mantida por Aprovado Instituição de Ensino LTDA, CNPJ: 15.081.991/0001-51, Endereço: Rua Manoel Francisco Nunes, 420 casa 1 Bairro: Granja dos Cavaleiros, CEP.:27930-045. Nome fantasia: Colégio Aprovado em substituição a: Pré Vestibular Aprovado. Com vigência a partir de 09/03/2020, sob o registro COOIENORTE.CAD03.001779.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Pensei Casulo Rio das Ostras, mantida por Casulo Empreendimentos Educacionais LTDA, CNPJ: 18408908/0001-02, Endereço: Rua Denise Vidal, 143 Bairro: Village Sol e Mar cep: 28.893-794 Rio das Ostras. Tipo Societário: Meirelles Maia Empreendimentos Educacionais LTDA em substituição a: Meirelles Maia Empreendimentos Educacionais Eireli ME. Nome fantasia: Pensei Casulo Rio das Ostras em substituição a: Centro Educacional Casulo. Com vigência a partir de 11/11/2019, sob o registro COOIENORTE.CAD03.001720.2024. \r\nE-03/004/100156/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CEASF/ETESF, mantida por Centro de Educação Aplicada São Fidélis LTDA, CNPJ: 11.102.400/0001-24, Endereço: Rua Dom Licínio Rangel, 131 Centro cep.: 28400-000 São Fidélis. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Emanuel Cordeiro da Silva, CPF:***.141.**7-64; Silvestre de Almeida Teixeira, CPF: ***.024.**7- 87; Rodrigo Brandão Barreto, CPF:***.867.**7-78; Eduardo Shimoda, CPF:***.952.**8-09 e Douglas de Jesus Vitoi Fonseca, CPF: ***.722.**6-68. Se retira da sociedade: Rodrigo Brandão Barreto, CPF: ***.867.**7-78 e Eduardo Shimoda, CPF: :***.952.**8-09, Com vigência a partir de 19/03/2012. Se retira da sociedade: Douglas de Jesus Vitoi Fonseca, CPF: ***.722.**6-68, com vigência a partir de 25/10/2012. Se retira da sociedade: Silvestre de Almeida Teixeira, CPF: ***.024.**7-87 e entra Maria Cristina Monteiro Ferreira, CPF: ***.649.**7-53, com vigência a partir de 26/04/2013. Se retira da sociedade: Maria Cristina Monteiro Ferreira, CPF: ***.649.**7-53 e entra Juaris Souza da Cunha Junior, CPF: ***.468.**7-37, com vigência a partir de 28/10/2015. Se retira da sociedade: Juaris Souza da Cunha Junior, CPF: ***.468.**7- 37 e entra Maria Cristina Monteiro Ferreira, CPF: ***.649.**7-53, Com vigência a partir de 27/09/2017, sob o registro COOIENORTE.CAD03.001912.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO BATISTA DE ITABORAÍ, Endereço: Avenida Carlos Lacerda, nº 285 - Lote 08 Parte/Quadra 00, Bairro: Venda das Pedras, Município: Itaboraí/RJ, CEP: 24.804-727. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DE ITABORAÍ DEMAIS, CNPJ: 47.793.111/0001-66 (Matriz), Endereço: Avenida Carlos Lacerda, nº 285 - Lote 08 Parte/Quadra 00, Bairro: Venda das Pedras, Município: Itaboraí/RJ, CEP: 24.804-727, autoriza do através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº 450,/DE 25///DE/OUTUBRO///DE/ 2024. Representante Legal: Izael Teixeira Pereira, CPF: ***.824.**7-43. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Izael Teixeira Pereira, CPF: ***.824.**7-43. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Patrícia Conceição Grion Soares, CPF: ***.785.**7-77. Diretor(a) Substituto(a): Dâmaris Rodrigues Lopes, CPF: ***.610.**7-68. Secretário(a) Escolar: Elivania Mira da Fonseca Rodrigues, CPF: ***.125.**7-05. Coordenador(a) Pedagógico(a): Ana Cristina Cardoso Erthal Samary, CPF: ***.401.**7-55. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIEMII.CAD01.002735.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIDAL MIGUEZ, mantida por CENTRO EDUCACIONAL VIDAL MIGUEZ LTDA ME, CNPJ: 02.435.185/0001-92 (Matriz), Endereço: Rua Belmiro dos Santos, nº 258, Bairro: Parque Sayonara (Vila Inhomirim), Município: Magé/RJ, CEP: 25.935-020. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Aloma Vidal Miguez, CPF: ***.787.**7-87 em substituição a Patrícia Vidal Miguez, CPF: ***.148.**7-01. Com vigência a partir de 29/11/2022, sob o registro COOIESI.CAD03.002737.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui nome fantasia, Endereço: Rua da Igualdade N/S - Lote 185/Qd 09, Bairro: Marambaia, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.727-274. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO VEIGA & SABOIA LTDA ME, CNPJ: 41.946.197/0001-33 (Matriz), Endereço: Rua da Igualdade N/S - Lote 185/Qd 09, Bairro: Marambaia, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.727-274, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 369, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Representante Legal: De 03/05/2021 a 06/07/2024 Erica Veiga Saboia, CPF: ***.454.**7-40, a partir de 07/07/2024 Mariana Veiga Szlejf, CPF: ***.145.**7-46. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: De 03/05/2021 a 06/07/2024 Erica Veiga Saboia, CPF: ***.454.**7-40, a partir de 07/07/2024 Mariana Veiga Szlejf, CPF: ***.145.**7-46. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Valuzia Pereira de Carvalho Ricardo, CPF: ***.103.**7-90. Diretor(a) Substituto(a): Shane da Silva Feijó, CPF: ***.436.**7-58. Secretário(a) Escolar: Cristiana Lima Abreu Cabral, CPF: ***.496.**7-08. Coordenador(a) Pedagógico(a): Aline dos Reis Rabelo, CPF: ***.502.**7-93. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIEMII.CAD01.002738.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Zerohum, mantida por Zerohum Educação S.A.-DEMAIS, CNPJ: 43.467.902/0009-00, Endereço: Rua Comandante Ari Parreiras, n.º 2222 - Paraíso - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.426-675. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Priscylla Rocha Costa, CPF: ***.376.**7-81 em substituição a Jeani Carvalho Coutinho Falcão, cadastrado(a) pelo: Processo n.º SEI-030034/004059/2022, com vigência a partir de 10/11/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): Suellen Silva dos Santos Nunes, CPF: ***.554.**7-85, em substituição a Mára Beatriz da Cunha Brito, cadastrado(a) pelo: Processo n.º SEI-030034/004059/2022, com vigência a partir de 10/11/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002070.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Zerohum, mantida por Zerohum Educação S.A.-DEMAIS, CNPJ: 43.467.902/0009-00, Endereço: Rua Comandante Ari Parreiras, n.º 2222 - Paraíso - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.426-675. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): José Tavares Frias Junior, CPF: ***.397.**7-34 em substituição a Priscylla Rocha Costa, cadastrado(a) pelo: Processo n.º SEI-030034/005320/2023, com vigência a partir de 01/08/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002581.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio M3, mantida por Sociedade Educandário Nossa Senhora da Paz LTDA-EPP, CNPJ: 31.715.808/0001-89, Endereço: Rua Nair Andrade, n.º 170 - Alcântara - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.710-430. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): Daniele Leal Senra, CPF: ***.690.**7-33 em substituição a Jacira Fatima dos Santos, cadastrado(a) pelo: registro 034.DS.60557.189.0184.0519, com vigência a partir de 25/06/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002425.2024. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar da Metropolitana IV-Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, mantida porCOLÉGIO CURSO MAGISTÉRIO LTDA nome fantasia COLÉGIO CURSO MAGISTÉRIO CNPJ14.486.000/0001-58, localizada na Estrada do Mendanha, nº976 - Bairro Campo Grande CEP: 23.087-285, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso -TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino MATRIZ EDUCACAO, mantida por COLEGIO E CURSO MATRIZ EDUCACAO LTDA., CNPJ: 28.336.302/0004-05, Endereço: RUA AGRICOLA, 318, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.810-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): DANIELE GOMES, CPF: ***.050.**7-93 em substituição a RENATA GOMES VASCONCELOS , cadastrado pelo: 036.D.38706.405.0374.0222, com vigência a partir de 01/03/2022. Secretário(a) Escolar: REJANE DA FONSECA SILVA, CPF: ***.893.**7- 76 em substituição a MARIANA SILVA RIKILSS, cadastrado pelo: 036.SE.69540.405.0377.0222, com vigência a partir de 01/03/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): SAMANTHA REGINA OLIVEIRA SILVA, CPF: ***.375.**7-73, em substituição a ANA CARLA DA SILVA, cadastrado pelo: 036.CP.01068.405.0376.0222, com vigência a partir de 01/03/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.002743.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0012-63, Endereço: RUA REGINA, 515, SENADOR VASCONCELOS, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.013-520. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): DANIELE DA SILVA DE ANDRADE CORBAL , CPF: ***.556.**7-38, em substituição a LAURA SUELI DA PAIXÃO BARROS, cadastrado pelo: E- 03/008/2783/2019, com vigência a partir de 25/02/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.002748.2024. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Curso do INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL SIGNORELLI inscrito no CNPJ nº 07.436.988/0002-66, localizado à Rua Araguaia nº 03, bairro da Freguesia - Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro, CEP. 22745-270, para ofertar Curso Técnico em Enfermagem, Concomitante e Subsequente, eixo tecnológico de Ambiente e Saúde. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar da Metropolitana IV-Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, mantida por CENTRO EDUCACIONAL IOMARTINSLTDA-ME nome fantasia ALEGRIA DO SABER CNPJ10.525.518/0001-00, localizada na Rua Olavo Gama, nº800-Bairro Guaratiba CEP: 23.040-400, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso-ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 1º AO 9\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por COMPLEXO EDUCACIONAL VILAR DOS TELES LTDA, CNPJ: 36.563.260/0001-12, Endereço: rua Venância Oliveira dos Santos, 109, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ. CEP.: 25.560-670. Tipo Societário: CBV COLÉGIO BATISTA DO VILAR LTDA EPP em substituição a: COMPLEXO EDUCACIONAL VILAR DOS TELES LTDA. Com vigência a partir de 06/01/2015, sob o registro COOIEMVII.CAD03.002693.2024. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/11/2024.\r\nId: 2612752\r\n"
        ],
        "2612760": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, em favor da empresa Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, inscrita sob o CNPJ n° 30.121.578/0001-67; que tem como objeto Prestação de serviços de hospedagem em Servidor Virtual Privado (VPS) para suportar as operações de sistemas web, aplicações internas, sites institucionais, etc., garantindo alta disponibilidade, segurança e desempenho adequado para as demandas da SEDSODH, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência; index.85517798, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001-71, no valor total de R 23.756,52 (vinte e três mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2612760\r\n"
        ],
        "2612765": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n, em conformidade com a Lei Estadual nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o constante da listagem anexa (88809935).\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nPADRÃO ANTERIOR\r\nPADRÃO ATUAL\r\nVALIDADE\r\n50183656\r\nELISEU DE OLIVEIRA PORTO\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\nA/I\r\nA/II\r\n12/08/2024\r\n99991896\r\nLUCAS GREGORY DA SILVEIRA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n12/08/2024\r\n99991900\r\nLUIZ ROBERTO ALMAS SIRICA\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\nA/I\r\nA/II\r\n12/08/2024\r\n99991918\r\nMARCIA DA SILVA MEDEIROS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n12/08/2024\r\n99991926\r\nNYCHOLAS TRENTO LESSA DE CASTRO\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n12/08/2024\r\n99991934\r\nPEDRO HENRIQUE DINIZ DE CASTRO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n12/08/2024\r\n99991942\r\nRAMON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n12/08/2024\r\n99991950\r\nTHEREZA CRISTINA FREITAS CONTE\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n12/08/2024\r\n99991969\r\nVICTOR HENRIQUE FRANCA E SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n12/08/2024\r\n99991977\r\nJOAO RICARDO BARROCA MENDES\r\nANALISTA DE SISTEMAS E MÉTODOS \r\nA/I\r\nA/II\r\n19/08/2024\r\n99991985\r\nLUANE HEMERLY ALMEIDA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n19/08/2024\r\n50158988\r\nDANIELA BRITTES MACHADO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/III\r\nA/IV\r\n28/03/2024\r\n50255703\r\nFERNANDA KELLY COSTA TORRES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n22/06/2024\r\n50256777\r\nMARIANA BEGUET BARCELLOS FERNANDES \r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/II\r\nB/III\r\n22/06/2024\r\n50256009\r\nALEXANDRE ANTONIO DA CRUZ\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50070576\r\nALINE MASSON RIBEIRO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50262742\r\nALINE VIDEIRA DE LIMA MARTINS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50255657\r\nANDREA GONÇALVES SILVA\r\nCNICO PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50255770\r\nANDREIA CILENE DA CRUZ SARDAO\r\nCNICO PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n44070802\r\nANDREZZA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50255797\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n44229984\r\nARINDA GRACIELA PAULA DE OLIVEIRA COIMBRA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50255967\r\nCAMILA CRISTINA GOMES BATISTA DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50262688\r\nCAREN BAYMA VASCONCELLOS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n22497161\r\nCARLA DE MEDEIROS GONCALVES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50221809\r\nCAROLINE DE SIQUEIRA LECE\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50255568\r\nCYNTHIA MAGALHAES DE ARAGAO SANTOS\r\nCNICO PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n43857396\r\nDANIELA CHERMONT SAPIA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50257579\r\nDANIELE SILVA FERNANDEZ\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50255479\r\nDENISE LOPES LEMOS FELIX\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50257510\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n44150040\r\nFERNANDA CRISTINA JACOB LOPES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50257501\r\nFERNANDO ELIAS DE OLIVEIRA NUNES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50256181\r\nGUSTAVO PINHEIRO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50262599\r\nHUGO IZAC DA CRUZ DE PAULA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50257331\r\nJANMILLY DA COSTA SANTOS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n43970001\r\nJOSE FELIX RIBEIRO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50256602\r\nKATIA LUIZA WERNECK AVILA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n42162491\r\nLEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA CONTBIL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50255460\r\nLEONARDO ARTHUR GUIMARAES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n43798721\r\nLEONARDO MAIA COTRIM\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n42765102\r\nLUCIANA BROEDEL PASCOAL\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50256319\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nANALISTA DE SISTEMAS E MÉTODOS \r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50255878\r\nMARIA ISABEL VIDAL DE AZEVEDO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50259466\r\nMONICA REGINA SILVA E GOMES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50256203\r\nPATRICIA AMORIM BEDESQUE\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50256491\r\nSIMEI GONCALVES ABREU\r\nANALISTA MÉDICO \r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50234137\r\nTENILLE LIMA DEVEZA COSTA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50255622\r\nTEREZA CRISTINA CORREIA LEANDRO PEREIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50255487\r\nVALERIA ARAUJO DE SOUZA GARBOGGINI MATEU\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n50255576\r\nVIVIANE ROSA FERREIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n22/06/2024\r\n44002688\r\nIVANA RISSIOLI\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019 Tornando sem efeito publicação de 24/06/2020 \r\n44002688\r\nIVANA RISSIOLI\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021 Tornando sem efeito publicação de 07/03/2022\r\nId: 2612765\r\n"
        ],
        "2612768": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n, em conformidade com a Lei Estadual nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o constante da listagem anexa (88813457).\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nANTERIOR\r\n/ PADRÃO ATUAL\r\nVALIDADE\r\n43721532\r\nCARLOS HENRIQUE MORESCHE RODRIGUES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/05/2024\r\n44002688\r\nIVANA RISSIOLI \r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/IV\r\nC/I\r\n05/01/2024\r\nId: 2612768\r\n"
        ],
        "2612771": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/12/2024\r\n- RUTH SILENE DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 33062552, vínculo 01, matrícula n° 5007187-7. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus \r\na Proventos Médiaequivalente ao percentual de 80% da média \r\naritmética simples das remunerações,a partir da eficácia da \r\naposentadoria, no valor de R 4.026,13 (quatro mil e vinte e seis reais e treze centavos).\r\nId: 2612771\r\n"
        ],
        "2612772": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de JOSE RIBEIRO FERREIRA, ID 3225657-4/2, novalor de R conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2612772\r\n"
        ],
        "2612775": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, ao requerente, Sr. Carlos Eduardo Franco Vecchi.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, ao requerente, Sr. Plinio Torres Braga Filho.\r\nId: 2612775\r\n"
        ],
        "2612796": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\na permanência da cessão do servidor Cassio Porthus Peixoto Oliveira, ID Funcional 50111566, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na permanência da cessão do CAP PM RG 84.581 Daniel Guimarães de Abreu, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, a fim de continuar atuando na função de Secretário Municipal de Ordem Pública, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/02/2023, publicado no Diário Oficial de 08/02/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do 1º SGT PM RG 79.299 Eduardo Machado Nogueira, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, a fim de continuar atuando na função de Assessor da Secretaria Municipal de Gabinete, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 26/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do 1º SGT PM RG 73.747 Andrews Márcio Carvalho de Jesus, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Niterói/Secretaria de Ordem Pública - SEOP, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47, de 27/12/2018.\r\na permanência da cessão do 3º SGT PM RG: 84.505 Celso Bezerra da Silva Junior, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Niterói/Secretaria de Ordem Pública - SEOP, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47, de 27/12/2018.\r\nId: 2612796\r\n"
        ],
        "2612797": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM REF RG 10.519 HEITOR FERNANDES DE QUEIROZ FILHO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612797\r\n"
        ],
        "2612810": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RR RG 48.279 PAULO CESAR DA COSTA GOMES, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612810\r\n"
        ],
        "2612811": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM REF RG 72.432 JOÃO MARCELO CARDOSO CALDEIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612811\r\n"
        ],
        "2612812": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 4.291,18 (quatro mil duzentos e noventa e um reais e dezoito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM REF RG 28.793 MOACYR JOSÉ DE SANTANNA FILHO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612812\r\n"
        ],
        "2612813": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.979,38 (dois mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM REF RG 31.359 JORGE LUIS MIRANDA MUYLAERT , na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612813\r\n"
        ],
        "2612814": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e AUTORIZO a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RR RG 1/11.944 ANTÔNIO RANGEL DE SOUZA FILHO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612814\r\n"
        ],
        "2612815": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RR RG 28.006 FLAVIO GOLINELI, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612815\r\n"
        ],
        "2612816": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM REF RG 1/06.252 IRANI PEREIRA SOARES, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612816\r\n"
        ],
        "2612817": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.736,42 (dois mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM REF RG 23.248 ADAIR PEDRO DE OLIVEIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612817\r\n"
        ],
        "2612818": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.736,42 (dois mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RR RG 25.198 ATAULFO WILSON COUTINHO, na hipótese de óbito, em 2022, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612818\r\n"
        ],
        "2612819": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM REF RG 83.210 ALESSANDRO NUNES COUTO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612819\r\n"
        ],
        "2612821": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM REF RG 1/11.604 AUREO RODRIGUES CABRAL, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612821\r\n"
        ],
        "2612822": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 ( três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos ),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 1/14.960 ERNESTO DA SILVA CAVIN, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612822\r\n"
        ],
        "2612823": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.799,46 (três mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 30.752 SALVADOR AUGUSTO FERLINI DE MAGALHÃES, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612823\r\n"
        ],
        "2612825": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 33.249 MARCOS VALÉRIO SOARES BUTTA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612825\r\n"
        ],
        "2612826": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RR RG 21.775 MOZAR DE SOUZA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612826\r\n"
        ],
        "2612827": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 7.849,72 (sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto TEN CEL PM REF RG 21.085 PEDRO JOSAFA OLIVEIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2612827\r\n"
        ],
        "2612837": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/12/2024\r\n- VERA LUCIA DA SILVA SACRAMENTO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 5677351, vínculo 08, matrícula n° 3055481-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,5, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 598,08 (quinhentos e noventa e oito reais e oito centavos) e complementação de R 813,92(oitocentos e treze reais e noventa e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- MARINA MONTEIRO DE AZEVEDO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 36512443, vínculo 02, matrícula n° 893.281-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.545,77 (mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2612837\r\n"
        ],
        "2612843": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nSEBASTIÃO DA SILVA GUIMARÃES, Id. Funcional nº , a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 01/10/1969 a 15/11/1969 e de 16/12/1970 a 02/02/1971, no total de 92 (noventa e dois) dias de efetivo exercício, concedidos através do despacho publicado no DO de 12/03/1984, do processo E-04/519694/1983.\r\nSEBASTIÃO DA SILVA GUIMARÃES, Id. Funcional nº 1952295-9. DESAVERBE-SE, a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 15/07/1972 a 31/05/1973, no total de 351 (trezentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício, concedidos através do despacho publicado no DO de 02/04/1984, do processo E- 04/519694/1983.\r\nSEBASTIÃO DA SILVA GUIMARÃES, Id. Funcional nº 1952295-9. DESAVERBE-SE, a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exército, no período de 30/01/1970 a 30/11/1970, no total de 60 (sessenta) dias de efetivo exercício, concedidos através do despacho publicado no DO de 03/10/1984, do processo E-04/519698/1983.\r\nId: 2612843\r\n"
        ],
        "2612845": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 03/12/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79 e com base no art. 15, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente PARTICIPAÇÃO NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/23 e 005/23 oriundas do Pregão Eletrônico nº 004/2023 do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, nos termos da Sra. Ordenadora de Despesa.\r\nId: 2612845\r\n"
        ],
        "2612849": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- LEANDRA MARA GOMES DA SILVA VIEIRA, Professor Docente II, Identidade Funcional 37154370/01, matrícula nº 5.023.741-1, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- ANA MARIS CHICARINI, Professor Docente II, Identidade Funcional 33333572/01, matrícula nº 5.002.211-0, período base de 06/05/2019 a 05/05/2024.\r\n- ANDREIA SANCHES DE OLIVEIRA ARAUJO, Professor Docente II, Identidade Funcional 35477326/01, matrícula nº 5.023.687-6, período base de 29/04/2017 a 02/06/2022.\r\n- GLEICE MARA DE JESUS FERREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional 42031834/01, matrícula nº 916.629-9, período base de 11/03/2015 a 10/03/2020.\r\n- MYRIAM NATIVIDADE FERREIRA, Professor Docente II, Identidade Funcional 36470252/01, matrícula nº 5.018.901-8, período base de 20/10/2019 a 19/10/2024.\r\n- SIMONE LACERDA DE VASCONCELLOS SESSA, Professor Docente II, Identidade Funcional 36471887/01, matrícula nº 5.001.913-2, período base de 20/11/2014 a 19/12/2019.\r\n- MARIA HELENA MENDES DE MELLO, Agente Administrativo, Identidade Funcional 35167203/01, matrícula nº 5.006.751-1, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nGEANI MARIA NOGUEIRA PEREIRA MATOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42049954/01, matrícula nº 916.754-5, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 15/06/2012 a 14/06/2017 e de 15/06/2017 a 14/06/2022. (nove) meses de licença especial.\r\n- TAÍSA SOARES DOS SANTOS SCHMITZ, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50163647/01, matrícula nº 3.045.405-2.\r\n- LUCIANA PACHECO DE MEDEIROS CORVINO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37548832/02, matrícula nº 916.751-1.\r\nId: 2612849\r\n"
        ],
        "2612851": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.12.2024.\r\n\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 05.12.2024.\r\nId: 2612851\r\n"
        ],
        "2612856": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nId: 2612856\r\n"
        ],
        "2612857": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2024\r\nNEURENI BANDEIRA ALVES, Identidade Funcional 37123076/03, matrícula 973768-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/2008 a 22/09/2011, num total de 1297 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2612857\r\n"
        ],
        "2612863": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2024\r\n- MOEMA VIÉGAS CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.114-6, período base de 08/09/2019 a 07/09/2024.\r\n- JOSEUVIRA LEAL MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.839-2, período base de 15/05/2017 a 13/06/2022.\r\n- KATIANA DE OLIVEIRA COUTINHO WERNECK, Prof. Doc. I, mat. nº 3.060.963-0, período base de 15/04/2019 a 14/04/2024.\r\n- ANGELA MARIA DA SILVA MOTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.296-2, período base de 01/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- JORGE JUNIO DO NASCIMENTO AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.262-3, período base de 06/11/2019 a 05/11/2024.\r\n- JULIO FABIO ROSA PILLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 956.659-7, período base de 09/11/2019 a 08/11/2024.\r\n- ANGELITA CRUZ DE PAULA SPÍNDOLA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.723-8, período base de 14/10/2019 a 13/10/2024.\r\n- ILNÁ COELHO NETTO, Prof. Assistente Administrativo, mat. nº 1.208.573-4, período base de 19/10/2017 a 18/10/2022.\r\n- SONIA MARIA LEITE PINHEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.521-3, período base de 20/09/2017 a 19/09/2022.\r\n- JANAÍNA MAGALHÃES DOS REIS ELIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.368-1, período base de 01/12/2019 a 30/11/2024.\r\n- SILVIA LETÍCIA MAGALHÃES COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.737-1, período base de 25/11/2019 a 24/11/2024.\r\n- SIRLENE DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.700-3, período base de 25/10/2019 a 23/11/2024.\r\n- MARIA ELISABETH PEREIRA DA SILVA BENEDITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.877-2, período base de 01/12/2019 a 30/11/2024.\r\n- SIRLENE DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.301-0, período base de 25/10/2019 a 23/11/2024.\r\n- SELMA ROCHA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.612-2, período base de 01/12/2019 a 30/11/2024.\r\n- FERNANDA ZEM COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.071.929-8, período base de 06/11/2019 a 05/11/2024.\r\n- ANA LÚCIA RODRIGUES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.298-3, período base de 01/12/2019 a 30/11/2024.\r\n- GERALDO MARQUES BORGES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.316-8, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- SERGIO CARNEIRO PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.616-3, período base de 01/12/2019 a 30/11/2024.\r\n- MARCELLA DE ALCANTARA BARBOSA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.513-5, período base de 01/12/2019 a 30/11/2024.\r\n- MIRLA DAMASCENO MATTOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.122-9, período base de 30/10/2019 a 29/11/2024.\r\n- VALMIR ORÇAI FIALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.126.685-1, período base de 05/12/2019 a 04/12/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VALÉRIA SMITH NOGUEIRA MACRE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.720-4, período base de 26/06/2010 a 25/06/2015 e de 26/06/2015 a 25/06/2020.\r\n- MARCOS ANTONIO DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.912-3, período base de 27/08/2014 a 26/08/2019 e de 27/08/2019 a 26/08/2024.\r\n- LOURDES BASTIDA BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.357-9, período base de 25/10/2014 a 24/08/2019 e de 25/10/2019 a 24/10/2024.\r\n- ELIANE APARECIDA AMARAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.886-4, período base de 17/01/2012 a 16/01/2017 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSOLANGE MARIA PEREIRA SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 256.467-2, ID 33858225, o servidor FAZ JUS à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 14/02/2018 a 23/04/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nANGÉLICA GUIMARÃES GALVÃO PATUSCO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.318-1, ID 41873190, o servidor à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos aos períodos de 01/08/1995 a 31/07/2000; 01/08/2000 a 31/07/2005; 01/08/2005 a 13/12/2010; 14/12/2010 a 13/12/2015 e de 14/12/2015 a 10/02/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nSUELY MARIA FERREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.002.460-3, ID 34021264, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos de 07/03/2004 a 20/05/2009; 07/08/2012 a 23/12/2017 e de 24/12/2017 a 23/12/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nISABEL FERNANDES DA SILVA CANÇADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.529-8, ID 40107825, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos aos períodos de 01/12/2014 a 30/11/2019 e de 01/12/2019 a 30/11/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2024\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/11/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/094468/2024\r\nOnde se lê: ...SÍNDIA MARIA DE SOUZA VIANA...\r\nLeia-se: ...SÍNDIA MARIA DE SOUZA VIANNA...\r\nId: 2612863\r\n"
        ],
        "2612865": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 06/12/2024\r\nJOSE RICARDO MARTINO E SILVA, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de08/10/2019 a 05/10/2024.\r\nPATRICK MAYERHOFFER CORREIA, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 30/08/2019 a 16/10/2024.\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHLª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 18/10/2019 a 15/10/2024.\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/10/2019 a 30/09/2024.\r\nGUILHERME SALGUEIRO DUAYER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 436 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/10/2019 a 30/09/2024.\r\nHENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/10/2019 a 30/09/2024.\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/10/2019 a 30/09/2024.\r\nId: 2612865\r\n"
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        "2612868": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nCÍRIO MARTINS PINTO ID 43547338 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/06/2019 a 03/06/2024.\r\nLUIZ HENRIQUE STEELE ID 50228897 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2014 a 04/03/2019.\r\nTITO MARO MAZZUCCO ID 43369430 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/10/2013 a 04/12/2018.\r\nJESSÉ PIRES BRASIL ID 50127780 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2013 A 27/06/2018.\r\n-VITOR LUIS DE CASTRO SILVA ID 19793251 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/11/2019 a 17/11/2024.\r\nId: 2612868\r\n"
        ],
        "2612870": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\no resultado do Pregão Eletrônico CENTRAL SIGA-RJ nº PE0006/2024, ADJUDICANDO o seu Objeto, a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPERFILAMENTO DE 20 (VINTE) AROS DE RODAS, DOS RODEIROS DOS BONDES DE SANTA TERESA, em favor da Licitante ALT & RAILTECO RAIL S/A, CNPJ 18.816.049/0001-82, pelo valor global de R 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais).\r\nId: 2612870\r\n"
        ],
        "2612871": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto MANCOZEB 800 WP AGCN (CDSV/RJ nº2236) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa AGRICONNECTION IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 39496730000160, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MILARUM (CDSV/RJ nº 2239) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 04997059000319, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto IMIDACLOPRID 600 FS HAILIR (CDSV/RJ nº2233) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa HAILIR BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 45407704000111, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2612871\r\n"
        ],
        "2612881": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05/12/2024\r\nBRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES, ID 43205631, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 25/10/13 a 12/08/24, no total de 3.884 dias de efetivo exercício.\r\nFLAVIANO ALVES COSTA, ID 41962036, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/12/02 a 04/01/03, 03/02/03 a 03/05/03 e de 05/05/03 a 02/09/03, no total de 241 dias de efetivo exercício.\r\n/2024\r\nANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA, ID 50012126, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/86 a 20/12/86, 01/02/87 a 18/02/88, 19/02/88 a 15/01/90, 01/02/90 a 28/02/91, 01/03/91 a 13/12/91, 14/12/91 a 01/06/94, 01/06/95 a 21/02/96, 22/02/96 a 06/04/96, 01/07/96 a 31/10/96, 01/11/96 a 16/02/97, 17/02/97 a 29/03/97, 01/12/97 a 09/08/99, 01/09/99 a 02/05/03, 05/05/03 a 31/10/03, 21/11/03 a 11/02/05, 01/11/05 a 09/12/05, 01/02/06 a 30/06/06, 15/09/06 a 19/07/07, 09/08/10 a 22/11/10 e de 01/12/10 a 04/03/11, no total de 6.680 dias de efetivo exercício.\r\nFLAVIANO ALVES COSTA, ID 51540738, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÈRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, nos períodos de 12/03/01 a 15/12/01, 08/07/02 a 06/08/02, 06/08/02 a 29/10/02 e de 28/02/03 a 27/02/09, no total de 2.404 dias de efetivo exercício.\r\nFLAVIANO ALVES COSTA, ID 51540738, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU, no período de 04/02/19 a 13/09/21, no total de 938 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS GUILHERME DA S. EICHENBERG, ID 19980973, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/06/93 a 10/08/93, 01/03/96 a 13/05/96, 14/05/96 a 11/11/96 e 22/04/97 a 02/07/97, no total de 395 dias de efetivo exercício.\r\nAMÉRICO VINÍCIUS FARIA DE SOUZA, ID 51538644, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 04/08/08 a 01/10/13, no total de 1.853 dias de efetivo exercício.\r\nJONATHAN VALPORTO DO NASCIMENTO, ID 51269023, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, no período de 30/06/16 a 02/01/22, no total de 2.013 dias de efetivo exercício.\r\nEUDES DA SILVA PINTO, ID 50093096, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 27/12/2012 a 13/08/2024, no total de 4.248 dias de efetivo exercício.\r\nSUZANA BATISTA CELEBRINI, ID 51537451, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à COMLURB, no período de 07/03/12 a 12/08/24, no total de 4.538 dias de efetivo exercício.\r\nWASHINGTON DOS SANTOS FERREIRA, ID 51540118, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/00 a 28/02/07, no total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\nJOSICLEITON PEDRO DE MENDONÇA, ID 50192205, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/01 a 27/03/07, no total de 2.217 dias de efetivo exercício.\r\nVERONICA ANASTÁCIA DE SOUZA, ID 51537478, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/02/10 a 12/08/2024, no total de 5.307 dias de efetivo exercício.\r\nDENIS CARDOSO PINTO, ID 19939531, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, nos períodos de 16/01/95 a 08/12/95 e de 28/06/96 a 29/07/96, no total de 146 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS ALBERTO GONCALVES AMARAL, ID 20098707, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 04/10/89 a 31/05/90, no total de 237 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE BARCELOS BRAGA, ID 43688187, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 09/11/2014 a 13/08/2024, no total de 5.399 dias de efetivo exercício.\r\nJAIME SILVA ALVARENGA JUNIOR, ID 50358634, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado prestado ao DEGASE, no período de 30/12/2014 a 12/08/2024, no total de 3.514 dias de efetivo exercício.\r\nFÁBIO CANELLAS GUIMARÃES, ID 50145061, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no período de 04/06/2013 a 13/08/2024, no total de 4.089 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO SANTOS DE SOUZA, ID 51540550, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 13/05/95 a 12/03/98, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\nLEANDRO CARNEIRO NOGUEIRA, ID 44239750, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 26/12/2011 a 12/08/2024, no total de 4.614 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO GOMES DUARTE, ID 20052936, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 13/02/89 a 29/12/89, no total de 319 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO GOMES DUARTE, ID 20052936, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à Prefeitura de São João de Meriti, no período de 04/04/91 a 29/06/94, no total de 1.183 dias de efetivo exercício, Republicado por incorreção no original de 28/07/2011.\r\nRAQUEL THOMÉ DOS SANTOS SILVA DOS PASSOS, ID 43715915, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/02/00 a 24/07/02, 25/07/02 a 30/11/04, e de 01/12/04 a 21/07/09, no total de 3.452 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2612881\r\n"
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        "2612890": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor do ex-servidor HÉLIO LUIZ ALVES, ID Funcional 2847314-0, no valor de R 54.501,13 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e um reais e treze centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 18 (dezoito) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referente aos períodos de 18/05/1991 a 16/05/1996, 17/05/1996 a 14/05/2001, 15/05/2001 a 13/05/2006, 14/05/2006 a 12/05/2011, 13/05/2011 a 11/05/2016 e de 12/05/2016 a 09/05/2021, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 85969007)\r\nId: 2612890\r\n"
        ],
        "2612891": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da ex-servidora MARIA MARGARIDA LIMA SANTOS, ID Funcional 2838935-2, no valor de R 15.115,12 (quinze mil, cento e quinze reais e doze centavos), tendo por objeto a revisão dos cálculos da conversão em pecúnia de 06 (seis) meses de Férias não gozadas, referente aos períodos de 1990, 2018, 2019, 2020, 2021 e de 2023, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 e Manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex n.º 87053875).\r\nId: 2612891\r\n"
        ],
        "2612896": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEsta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6.301 de 23 de agosto de 2024, A DESPESA, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 210/2023, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e a empresa OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob n° 03.788.266/0001-39, no valor de R 638.744,69 (seiscentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2612896\r\n"
        ],
        "2612902": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIZA HELENA NEVES ALVES, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade Funcional 43251536, vínculo 01, matrícula 942508-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6671/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.050,37 (dois mil e cinquenta reais e trinta e sete centavos).\r\nVALTER PINHEIRO, Servente, nível I, Identidade Funcional 36571440, vínculo 01, matrícula 5003449-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.152,07 (mil cento e cinquenta e dois reais e sete centavos) e complementação de R 259,93 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nARY VICENTE FERREIRA FILHO, Professor Docente I, nível C, referência 5, Identidade Funcional 33013632, vínculo 01, matrícula 825080-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 5410/12775, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I, nível C, referência 5 (Lei N° 5539/09), no valor de R 532,18 e 25 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 314,17, revogando-se a fixação proventos de 09/08/2013, publicado em 27/08/2013.\r\nTELMA LUCILIA SANTOS MIRANDA, Professor Docente I 30h, nível C, referência 4, Identidade Funcional 43583520, vínculo 02, matrícula 3074903-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,45, a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 934,52 (novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) e complementação de R 477,48 (quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2024\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/042193/2024.\r\nOnde se lê...Professor Docente II 40 Horas...\r\nLeia-se: ...Professor Docente II 22 Horas...\r\nId: 2612902\r\n"
        ],
        "2612903": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE DIASSILVA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 33908443, vínculo 01, matrícula: 5012306-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIDIA DE SAREIS, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 06, Identidade Funcional 36832570, vínculo 01, matrícula 5010776-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIACRISTINA HENRIQUES DE SOUSA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37089749, vínculo 01, matrícula 5011592-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE DORIGHETO BARBATO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34304681, vínculo 01, matrícula 5010960-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ZENILIA SILVESTRE LEITE AURELIO, Merendeira I, Identidade Funcional 35517549, vínculo 01, matrícula 5001308-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda a Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE PEREIRA SOARES, Zelador I, Identidade Funcional 36556726, Vínculo 01, matrícula 5003358- 8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSENIGENEROSO DA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional 34878017, vínculo 01, matrícula 5011480-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDNA MACHADO, Servente I, Identidade Funcional 34948732, vínculo 01, matrícula 5020817-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021 os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOANA DDA SILVA SOARES, Servente, nível I, Identidade Funcional 33090068, vínculo 01, matrícula 5007161-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIAHELENA DO NASCIMENTOCOURA, Merendeira I, Identidade Funcional 33342776, vínculo 01, matrícula 5007637-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 33958351, vínculo 01, matrícula 5024092-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIAGOMES DA SILVA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 34951270, vínculo 01, matrícula 5020703-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA MOREIRA DE SOUZA GOMES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 35477148, vínculo 01, matrícula 5019049-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DECASSIA SOARES BARBOSA, Professor Docente I - 18 HORAS, Nível C, Ref. 08, Identidade Funcional 36510165, vínculo 02, matrícula 0831690-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRLENERODRIGUES DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34109340, vínculo 01, matrícula 5.007.907-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/06/2022\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001265/2022.\r\nOnde se lê: ... ID. Funcional 41318757/1...\r\nLeia-se: ...ID. Funcional 41318757/2...\r\nId: 2612903\r\n"
        ],
        "2612904": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.12.2024\r\no despacho de 03 de dezembro de 2024, publicado no D.O. nº 225, de 04/12/2024, sobre Autorização de despesa em favor da empresa a SEBASTIAO RAFAEL BARRETO MORAES, no valor de R 3.411.350,83 (três milhões, quatrocentos e onze mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos). \r\nId: 2612904\r\n"
        ],
        "2612916": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiário(a) ROSÂNGELA MENEZES ROCHA RIVERA, ID:1461256-9. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2612916\r\n"
        ],
        "2612925": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2024\r\nEDILANE CARNEIRO DOS SANTOS, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641147-9. os períodos de 18/09/1991 a 30/07/1992; 31/07/1992 a 09/06/1993; 14/06/1993 a 02/05/1994; 01/06/1994 a 30/11/1998; 01/12/1998 a 31/12/2001; 01/01/2002 a 20/06/2003, num total de 4.260 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, tornando sem efeito o despacho de 13/05/2004, publicado no D.O. de 20/05/2004.\r\nId: 2612925\r\n"
        ],
        "2612933": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/024845/2024\r\nCLAUDIA ELISABETH RIBEIRO DE CARVALHO\r\n803.466- 2\r\n3144794- 5\r\nMÉDICO\r\n23/11/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/009216/2022\r\nJUDSON VIEIRA DE MELO\r\n262.405- 4\r\n3164244- 6\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n14/03/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/009216/2022\r\nJUDSON VIEIRA DE MELO\r\n262.405- 4\r\n3164244- 6\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n14/03/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/023850/2024\r\nJUREMA FATIMA RODRIGUES PARANHOS\r\n803.021- 5\r\n3123316- 3\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n13/08/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/020098/2022\r\nMARISTELA DE VASCONCELOS CARLOS\r\n265.051- 3\r\n3131316- 7\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n31/08/2017\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/020055/2024\r\nAUDILIA DE SOUZA AGUIAR\r\n193.487- 6\r\n3175166- 0\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n05/07/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/025467/2024\r\nCELINA ALMEIDA VENTURA\r\n851.289- 9\r\n3051942- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n23/09/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/013580/2024\r\nEDNA MARIA FRAGOSO GUIA\r\n288.156- 3\r\n3178508- 5\r\nMÉDICO\r\n13/05/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/026043/2022\r\nEDNO CASADO DE ALMEIDA\r\n297.005- 1\r\n3144738- 4\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n20/05/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/018068/2020\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA MOREIRA\r\n258.706- 1\r\n3109666- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nDe 31/08/2015 Até 23/08/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/025550/2024\r\nMAURO SERGIO TREISTMAN\r\n866.785- 9\r\n3148213- 9\r\nMÉDICO\r\n04/05/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/020722/2022\r\nSIMONE ROBALINHO SENRA PEÇANHA PINA RODRIGUES \r\n299.059- 6\r\n31344771\r\nMÉDICO - PNEUMOLOGIA\r\n12/03/2021\r\nId: 2612933\r\n"
        ],
        "2612934": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 199/24DE ATIVOS DE REDE (SWITCHES LAN E GERÊNCIA), COM INSTALAÇÕES DE MÓDULOS, ACESSÓRIOS, SUPORTE TÉCNICO ON-SITE E GARANTIA ESTENDIDA DE, NO MÍNIMO, 48 (QUARENTA E OITO) MESES, PARA RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REDE DA SES-RJ, em favor da empresa MARP CONSULTING REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI, perfazendo o valor total de R 4.490.000,00 (quatro milhões quatrocentos e noventa mil reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2612934\r\n"
        ],
        "2612935": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 175/24para aquisição do medicamentoEVOLOCUMABE 140 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (item 01)PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 678.783,05 (seiscentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e cinco centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2612935\r\n"
        ],
        "2612936": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao (à) servidor (a) ARIVAL CLEO LAMBERT, ID Funcional 3157348-7, no valor de R 40.384,58 (Quarenta mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2612936\r\n"
        ],
        "2612937": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVI-\r\nDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao (à) servidor (a) CHARLES ANTUNES DA COSTA, ID Funcional 3182925-2, no valor de\r\nR 4.191,07 (Quatro mil cento e noventa e um reais e sete centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2612937\r\n"
        ],
        "2612938": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao (à) servidor (a) JOSÉ CLOVIS RESENDE DE OLIVEIRA, ID Funcional 3173966-0, no valor de R 27.896,26 (Vinte e sete mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado em D.O. de 10/07/2024.\r\nId: 2612938\r\n"
        ],
        "2612939": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MAURO DE SOUZA FILGUEIRAS, ID Funcional 30404568, no valor de R 24.809,42 (Vinte e quatro mil, oitocentos e nove reais e quarenta e dois centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2612939\r\n"
        ],
        "2612940": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 06.12.2024\r\nE-35/091/127/2019 - AUTORIZO a despesa referente a prorrogação excepcional do 5° Termo Aditivo para prorrogação do prazo contratual ao Contrato n° 023/2020, que tem como objeto à prestação de serviços de preparo distribuição de refeições inclusive dietas enterais e suplementos, assim como a manipulação e distribuição de fórmulas infantis, com a disponibilização de mão de obra qualificada, para atendimento dos servidores, pacientes e acompanhantes das Unidades Hospitalares da SEPM, em favor da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor total de R 5.043.450,70 (cinco milhões, quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta centavos).\r\nId: 2612940\r\n"
        ],
        "2612941": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 06.12.2024\r\nSEI-350207-000314-2020 e E-35/091/127/2019 - RATIFICO a autorização da despesa referente a prorrogação excepcional do 5° Termo Aditivo para prorrogação do prazo contratual ao Contrato n°: 023/2020, que tem como objeto à prestação de serviços de preparo distribuição de refeições inclusive dietas enterais e suplementos, assim como a manipulação e distribuição de fórmulas infantis, com a disponibilização de mão de obra qualificada, para atendimento dos servidores, pacientes e acompanhantes das Unidades Hospitalares da SEPM, em favor da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor total de R 5.043.450,70 (cinco milhões, quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta centavos).\r\nId: 2612941\r\n"
        ],
        "2612942": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nA DÍVIDA em favor do BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, no valor de R 92.698,27 (noventa e dois mil reais e seiscentos e noventa e oito mil e vinte e sete centavos), relativo ao ressarcimento de valores do servidor cedido ao DETRAN-RJ, referente a junho/2023.\r\nId: 2612942\r\n"
        ],
        "2612943": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 06/12/2024\r\nANNECCHINI DE CARVALHO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMARIA CRISTINA AVIDOS DE REZENDE o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2612943\r\n"
        ],
        "2612962": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2024\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO inscrita sob o CNPJ: 03.119.806/0001-91, com vistas à prestação dos serviços de ''ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA AS UNIDADES SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DOIS RIOS E DA APA DE MACAÉ DE CIMA'', no valor global de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), no período de outubro/novembro/dezembro 2024, nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 86925318. \r\nId: 2612962\r\n"
        ],
        "2612968": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas index. 88755169 e 88753683recurso interposto pelas empresas GEOX GEOTECNIA E ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. e ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e, no méritoao pedido de reforma da decisão dedesclassificação de sua proposta de preços em razão do reconhecimento da inexequibilidade, nos termos dos subitens 9.2 e 9.4 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 08/2024.\r\nId: 2612968\r\n"
        ],
        "2612980": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nSUSPENDO POR 5 (cinco) dias o servidor Antônio Coutinho Freire, Id. Funcional n° 5117155-4.\r\nREPREENDO o servidor Julio Cesar da Silva Oliveira, Id. Funcional n.º 4423388-4.\r\nREPREENDO o servidor Geraldo Luis de Paula, Id. Funcional n.º 2061933-2.\r\nREPREENDO o servidor Mauro dos Santos, Id. Funcional n.º 5117155-4.\r\nREPREENDO o servidor Antônio Coutinho Freire, Id. Funcional n.º 5117155-4.\r\nREPREENDO o servidor Antônio Coutinho Freire, Id. Funcional n.º 5117155-4.\r\nREPREENDO a servidora Andressa Maria Ferreira Lins, Id. Funcional n.º 5139384-0.\r\n- REPREENDO o servidor Wanderson Peixoto da Silva, Id. Funcional n.º 4423315-9.\r\nREPREENDO o servidor Harison Augusto do Amparo, Id. Funcional n.º 5028569-6.\r\nREPREENDO o servidor Antônio Coutinho Freire, Id. Funcional n.º 5117155-4.\r\nId: 2612980\r\n"
        ],
        "2612981": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\nNAURELINA NICOLAU GONÇALVES, Id. Funcional nº 4379942-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 28/12/2016 a 26/12/2021.\r\nVÂNIA DA SILVA DE MATOS, Id. Funcional nº 5028599-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- ROBERTA CUNHA MUNIZ MENEZES, Id Funcional n.º 580562-7. a inclusão dos dependentes, Diego Menezes da Silva, na condição de esposo, Gabriel Cunha Muniz de Oliveira e Isabela Cunha Muniz de Oliveira, na condição de filhos e de Maria Clara de Souza Menezes da Silva, na condição de enteada da servidora.\r\n05.12.2024\r\nALEX ALEXANDRE LIMA BARCELOS, Id. Funcional nº 5025621-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 27/11/2019 a 24/11/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2023 \r\nPÁG.: 5 - COLUNA 1\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30.12.2022\r\nPROCESSO N° SEI E-12/061/010150/2015\r\nOnde lê-se: “... 28/04/2014 a 26/11/2014, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ....”\r\nLeia-se: “... 20/08/2014 a 26/11/2014, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ....”\r\nId: 2612981\r\n"
        ],
        "2612987": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88714921), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88728062), este SubDiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.330 de 29/08/2024, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa AUTO CENTER ESO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.562.912/0001-39, estabelecida no endereço Rua Pinare, S/N Lote 04 Quadra 23 - Jardim Delamare - Japeri - RJ - CEP: 26.463-380, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2612987\r\n"
        ],
        "2612988": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88714921), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88728062), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa AUTO CENTER ESO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.562.912/0001-39, estabelecida no endereço Rua Pinare, S/N Lote 04 Quadra 23 - Jardim Delamare - Japeri - RJ - CEP: 26.463-380, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2612988\r\n"
        ],
        "2612989": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária SANDRINE ISOLDE DUCHEMINna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2612989\r\n"
        ],
        "2613000": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " \r\n\r\na redução em metade da carga horária de MARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS, Id. Funcional 32257074, vínculo 1 (Matrícula 2229953), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2613000\r\n"
        ],
        "2613006": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no adiamento de Posse por 10 dias, até 17/12/2024, da candidata MONIQUE GOMES DE MARINS TEIXEIRA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, nomeada pela Portaria SGP nº 1318/2024 publicada no DOERJ em 08/11/2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2613006\r\n"
        ],
        "2613009": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na cessão dos policiais militares abaixo discriminados, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022:\r\nPosto/Graduação\r\nRG\r\nNome\r\nMAJ PM\r\n73.757\r\nCARLOS EDUARDO PANZA NUNES\r\nSUBTEN PM\r\n65.921\r\nEDNILSON FELICIANO DA SILVA JUNIOR\r\nSUBTEN PM\r\n72.332\r\nMARCOS HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS\r\n3° SGT PM\r\n87.556\r\nEVERTON BRASIL PITOMBEIRA\r\n3º SGT PM\r\n93.133\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA ROCHA BOMFIM\r\n3º SGT PM\r\n87.173\r\nRENATO RODRIGUES REIS\r\n3º SGT PM\r\n91.197\r\nNATHYELLE DOS SANTOS DE ALMEIDA MIRANDA\r\n3º SGT PM\r\n87.647\r\nMARIO SILVA SAMPAIO\r\nCB PM\r\n100.147\r\nRODRIGO DE SOUZA E SILVA SÁ\r\nDE 06.12.2024\r\na cessão do CAP PM RG 82.462 NORBERTO ALEXANDRE DA SILVA MARQUES COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Mangaratiba para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31 de dezembro de 2024, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/12/2024.\r\nId: 2613009\r\n"
        ],
        "2613011": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 06.12.2024.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 05.12.2024.\r\nId: 2613011\r\n"
        ],
        "2613015": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL \r\no empenho, liquidação e pagamento dos valores referentes ao pagamento de 24 anuidades, sendo 14 (quatorze) do CREA, 06 (seis) do CRT e 04 (quatro) do CAU para os servidores elencados no presente processo, no valor de R 15.570,91 (quinze mil e quinhentos e setenta reais e noventa e um centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2024.\r\nId: 2613015\r\n"
        ],
        "2613029": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiário(a) DINETE BOSCO DE ANDRADE VEDOLIN, ID 934336-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2613029\r\n"
        ],
        "2613037": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nDE 06.11.2024\r\ncom base na análise técnica (82803515/84308624).\r\n- Com base no parecer da área técnica (86912092), o modelo de planta nº 13034061, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Senior Fretamento, com ar condicionado e sem sanitário.\r\nChassi: Volkswagen - 9.180 - EURO VI.\r\nDistância entre eixos: 4.550 mm\r\nComprimento: 9.155 mm\r\nLotação: 26 passageiros sentados + Motorista + Auxiliar.\r\nObs.:Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\ncom base no parecer da área técnica (86002500).\r\nDE 26.11.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (86793470/87787177).\r\ncom base na análise técnica (86786507/86843135).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°88460546).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°88721181).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°88712757).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°88697845).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (88686218), o recurso, em razão de sua intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (88690656 o recurso, em razão de sua intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (88697582 o recurso, em razão de sua intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (88694039), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (88709296), não conheço o recurso, em razão de sua intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (88712182), o recurso, em razão de sua intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (88704570), o recurso, em razão de sua intempestividade.\r\no parcelamento de débito\r\nId: 2613037\r\n"
        ],
        "2613042": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Laila Huttner Bekai, Id. nº 44623550, cargo de Técnica Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 05/03/2019 a 02/03/2024.\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Roberto Frederico Nibra Calomeni, Id. nº 4366896-8, cargo de Técnico em Computação. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 30/10/2019 a 27/10/2024.\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Miriam Rohan Fernandes, Id. nº 2146816-8, cargo de Técnico Administrativo. Sendo assim, a concessão de 18 (dezoito) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 08/12/1991 a 05/12/1996, 06/12/1996 a 04/12/2001, 05/12/2001 a 03/12/2006, 04/12/2006 a 02/12/2011, 03/12/2011 a 30/11/2016 e 01/12/2016 a 29/11/2021.\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Ricardo Ferreira de Albuquerque, Id. nº 2148527-5, cargo de Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 11/11/2018 a 09/11/2023.\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Renato Almeida Santso Filho, Id. nº 21455260, cargo de Economista. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 11/03/2018 a 09/03/2023.\r\nId: 2613042\r\n"
        ],
        "2613046": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/12/2024\r\na reassunção de LUIS CARLOS BAPTISTAMACHADO JUNIOR, Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, Id. Funcional 43915922, vínculo 01, matrícula 096646-2, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/04/2011 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2613046\r\n"
        ],
        "2613050": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\nCujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88707925), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88732636), este SubDiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.330 de 29/08/2024, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.043.125/0001-10, estabelecida no endereço Praia do Jequiá, 25 Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.930-010, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2613050\r\n"
        ],
        "2613051": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88707925), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88732636), A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.043.125/0001-10, estabelecida no endereço Praia do Jequiá, 25 Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.930-010, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2613051\r\n"
        ],
        "2613057": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nCom base no Despacho da Assessoria Jurídica, A DÍVIDA de exercício anterior no valor Total de R 36.887,68 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), competência de 10/03/2022 \r\nà 01/09/2024, em favor do Sra. Cristina da Silva Barros Drongitis - \r\nD n° 5097713-0, referente conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas.\r\nId: 2613057\r\n"
        ],
        "2613084": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 42.374.207/0001-76, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - 2 ETAPAS 2024 - PARTE 2”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2613084\r\n"
        ],
        "2613108": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 4005de 31 de maio de 2023, este Diretor Geral de Administração e Finanças de acordo com a previsão legal do Decreto nº 49.134 de 07 de junho de 2024. AUTORIZA o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 11.797,50 (onze mil, setecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 2613108\r\n"
        ],
        "2613111": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SARGENTO PM RG 70.448 ANSELMO DA COSTA PAREDES, ID Funcional 24960977- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/01/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.225 RONDINELI MIRANDA MACHADO, ID Funcional 23789867- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/10/2024.\r\n- 1º SARGENTO PM RG 67.031 KENEDY FILPO ANDRE DOS SANTOS, ID Funcional 24763357- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/06/2024.\r\n2º TENENTE PM RG 56.371 MARCIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional 24196045- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.534 HERBERT HENRIQUE BITTENCOURT VAZ, ID Funcional 22014250- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.742 LOURIVAL MOREIRA DA SILVA, ID Funcional 24963151- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/06/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.267 JOZEANE DA CUNHA PINHEIRO, ID Funcional 24560952 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/09/2023.\r\nId: 2613111\r\n"
        ],
        "2613124": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2613124\r\n"
        ],
        "2613127": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024\r\namparado nas manifestações técnicas e jurídicas constantes nos autos, a celebração do TERMO DE FOMENTO nº 1060/2024, entre a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e o INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA, que tem por objetivo a execução do projeto FLORESCER PELO ESPORTE que atenderá um público de Pessoas Com Deficiência - PCD, estimado em 900 (novecentas) pessoas diretas, na faixa etária de 13 a 17 anos de idade e crianças entre 5 a 12 anos de idade no período de 12 (doze) meses, contemplando os seguintes núcleos: Vila Olímpica do Sampaio, Praia de Copacabana, Complexo da Maré, Instituto Benjamim Constant - URCA Complexo Esportivo da Rocinha e Campo do Madureira), nos termos do art. 1 º, inciso l, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2613127\r\n"
        ],
        "2613145": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARILDA LEAL DA COSTA, companheira do ex-Subtenente BM RR VANDERLEI LUCIO BENEDITO, RG 8.694, Id Funcional 2661155-4, CPF 839.565.657-20, falecido em 10 de setembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. CRISTINA IZABEL ALVES MARINHO, cônjuge do ex-2º Tenente BM Ref JORGE DA SILVA MARINHO, RG 03.123, Id Funcional 884656-1, CPF 250.883.947-72, falecido em 20 de maio de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2613145\r\n"
        ],
        "2613152": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 1454/2024, no valor total R 2.155.670,40 (dois milhões cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (FUMARATO DE BISOPROLOL (DOSAGEM: 1,25 e 5MG) e SEVOFLURANO - Itens: 1, 2 e 6), itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 87538293, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 1454/2024, no valor total R 961.296,00 (novecentos e sessenta e um mil duzentos e noventa e seis reais), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (INSULINA DEGLUDECA - Item: 4), itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 87538293, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 1454/2024, no valor total R 150.768,00 (cento e cinquenta mil setecentos e sessenta e oito reais), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (INSULINA LISPRO- Item: 5), itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 87538293, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/11/2024.\r\nId: 2613152\r\n"
        ],
        "2613153": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 3461/2024, no valor total R 2.469.788,60 (dois milhões quatrocentos e sessenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL e KIT PARAMENTACAO CIRURGIA - Itens: 1 e 2), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 72437444, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 3461/2024, no valor total R 27.805,05 (vinte e sete mil oitocentos e cinco reais e cinco centavos), em favor da empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITAKARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (CAPA PROTECAO EQUIPAMENTO - Item: 3), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 72437444, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 3461/2024, no valor total R 32.119,10 (trinta e dois mil cento e dezenove reais e dez centavos), em favor da empresa CAMINHAS COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (CAPA PROTECAO EQUIPAMENTO - Item: 4), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 72437444, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 3461/2024, no valor total R 111.563,44 (cento e onze mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa SM GUIMARÃES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (LENCOL USO HOSPITALAR DESCARTAVEL e SONDA FOLEY- Itens: 5 e 6), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 72437444, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/11/2024.\r\nId: 2613153\r\n"
        ],
        "2613154": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nCESSO 411/00015/21 (PAD 33/22) - , com fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei 218/75, o pedido de conversão nº 014524- 1404/2024 da pena de suspensão de 75 (setenta e cinco) dias em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor policial FERNANDO REIS DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 888.852-1.\r\nId: 2613154\r\n"
        ],
        "2613158": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, com fundamento no disposto na Lei Estadual 9.626, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e na Resolução SEPLAG 188, de 23 de fevereiro de 2023, alterada pela Resolução SEPLAG 238, de 31 de agosto de 2023, o Adicional de Qualificação - AQ ao servidor AMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR, Id. Funcional n° 4357331-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pela conclusão do Curso de Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, em nível de Mestrado Stricto Sensu, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nId: 2613158\r\n"
        ],
        "2613160": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nCom fulcro no art. 68, \r\n§2º do Decreto Lei 220/75, a contrário senso e Resolução SEPOL\r\nnº 55/2019,o pedido de sobrestamento do processo administrativo disciplinar 012099-1404/2023 (PAD 31/23) formulado pelo servidor aposentado Carlos José Silveira Lopes, Inspetor de Polícia, ID 5.022.591-0.\r\nId: 2613160\r\n"
        ],
        "2613163": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2024\r\ndívida, em favor de ZENI DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ID 5102063-7, com o valor líquido a receber de R 18.239,35 (dezoito mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2022, 2023 e 2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 18 de março de 2024. \r\nId: 2613163\r\n"
        ],
        "2613165": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 19/24 (7077-1404/2024) instaurado em desfavor do ex-servidor NATHAN ROBERTO VARGAS PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID 5.021.961-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, “a”, do DL nº 218/75.\r\nId: 2613165\r\n"
        ],
        "2613166": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- AUGUSTA DINIZ DOS SANTOS, Identidade funcional n.º 30005248. o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, com base nas Leis Federais nº 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 12/11/2024, data da Junta Médica, concedido em caráter permanente.\r\nId: 2613166\r\n"
        ],
        "2613168": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n06/12/2024\r\n- CLAUDIA OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional 32856822, mat.08370611-1, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- MARCIA CRISTINA VIEGAS VIEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3954315-3, mat.0825315-5, período base de 26/04/2017 a 12/06/2022\r\n- ROBERTA DA ROCHA CALIXTO TOURINHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4348945-1/2, mat. 3083340-7, período base de 08/07/2015 a 17/07/2020.\r\n- ELIZA CRISTO CORREA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3287932-6/1, mat. 0831897-4, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MARLENE AUXILIADORA DE FREITAS VILARONGA, Prof. Doc. I, ID Funcional 5073549-7/1, mat. 3080649-1, período base de 09/08/2015 a 07/09/2020\r\n- VALÉRIA ANTUNES CHAGAS DA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3738592-5/1, mat. 08337859, período base de 01/12/2016 a 24/02/2022.\r\n- VANDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional 3449773-0/1, mat. 5014684-4, período base de 22/05/2018 a 21/05/2023.\r\n- VERÔNICA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4366183-1/1, mat. 955249-8, período base de 28/09/2019 a 27/09/2024.\r\n- ANGELA DE BARROS EMERY TRINDADE, Prof. Doc. I, ID Funcional 3564531-8, mat. 0837029-8, período base de 22/10/2013 a 21/10/2018.\r\n- ELIZÂNGELA LAGOAS CORREA, Prof. Doc. II, ID Funcional 3573562-7, mat. 5022572-1, período base de 01/09/2019 a 31/08/2024.\r\nESPECIAL\r\n- ANDREIA REGINA LEÔNCIO, Prof.Doc I, ID Funcional 4409161-3/1, mat. 0970954-4, períodos base de 09/06/2011 a 08/06/2016, e de 17/05/2019 a 16/05/2024.\r\n- GIANNA GATTAS BARA KAUFFMAN, Inspetor de Alunos 2G, ID Funcional 5021023-8, mat. 03051500-1, períodos base de 06/11/2013 a 25/12/2018, e de 26/12/2018 a 25/12/2023.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLAUDIA CONCEIÇÃO GONÇALVES DORNELLES, Prof. Doc. II , ID Funcional 3539854-0/1, mat. 0293789-4, períodos base de 07/11/2003 a 22/01/2009, de 01/02/2012 a 17/04/2017, e de 20/07/2018 a 19/07/2023.\r\n- VERÔNICA DE ALMEIDA SOARES, Prof. Doc. I , ID Funcional 39729451/1, mat. 0230165-3, períodos base de 01/02/1990 a 31/01/1995, de 01/02/1995 a 31/01/2000 e de 11/10/2010 a 10/10/2015.\r\n- GLÓRIA ELIZABETH PINCANO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4067248-4/2, mat. 0837167-6, períodos base de 07/04/1999 a 11/05/2004, de 01/12/2007 a 28/01/2013 e de 29/04/2017 a 22/06/2022.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n-MARLI ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 39950042, mat. 52519527, períodos base de 12/05/1997 a 10/05/2002, de 11/05/2002 a 09/05/2007, de 20/01/2010 a 18/01/2015 e de 19/01/2015 a 17/01/2020.\r\n-HELENA BEATRIZ CRUZ MACHADO DE AMARANTE, Prof. Doc. I, ID Funcional 3295893-5/1, mat. 0845969-5, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 03/02/2012, de 04/02/2012 a 03/05/2017, e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n-CÉLIA GUIMARÃES SCHWORER PALHARES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4066784-7, mat. 0833626-5, períodos base de 02/09/1998 a 01/09/2003, de 02/09/2003 a 02/11/2008, de 03/11/2008 a 02/11/2013 e de 07/12/2018 a 06/03/2024.\r\n-ROSEMARY DE PAULA PERENHA, Prof. Doc. I, ID Funcional 5554110/1, mat. 0824872-6, períodos base 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 01/04/2008, de 01/11/2011 a 31/10/2016 e de 02/08/2017 a 01/08/2022.\r\n(DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOÃOFRANCISCO PEREIRA NETTO, Prof. Doc. I, ID Funcional 39752151, mat. 0188181-2, períodos base de 04/03/1981 a 03/03/1986, de 04/03/1986 a 03/03/1991, de 19/12/1995 a 31/12/2000, de 01/01/2001 a 31/12/2005, de 01/01/2006 a 31/12/2010, de 01/01/2011 a 31/12/2015 e de 01/01/2016 a 31/12/2020. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- BRUNA LUIZA DE FREITAS PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 50312278, mat. 30665772.\r\n- MARIA SIMONE GOMES DE MATTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 50124692, mat. 30398655.\r\n- SIMONE NASCIMENTO MARIANO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional 34245677, mat. 50208974.\r\nId: 2613168\r\n"
        ],
        "2613188": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, com fundamento no disposto na Lei Estadual 9.626, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e na Resolução SEPLAG 188, de 23 de fevereiro de 2023, alterada pela Resolução SEPLAG 238, de 31 de agosto de 2023, o Adicional de Qualificação - AQ à servidora LUCIANA ASSAD CARNEIROId. Funcional n° 502503-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, pela conclusão do Curso de Mestrado em Análise Financeira, em nível de Mestrado , com efeitos a contar de 01 de outubro de 2024.\r\nId: 2613188\r\n"
        ],
        "2613189": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico 023/24 - SEPM, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL - CNPJ 01.920.177/0001-79, vencedora do LOTE 2, no valor de R 12.788.990,32 (doze milhões setecentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa reais e trinta e dois centavos),do LOTE 3, no valor de R 1.251.841,10 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e um reais e dez centavos), do LOTE 4, no valor de R 6.910.367,02 (seis milhões novecentos e dez mil trezentos e sessenta e sete reais e dois centavos) e do LOTE 9, no valor de R 1.629.486,83 (um milhão seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos), em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRURAS E LEGUMES LTDA - CNPJ 40.326.381/0001-18, vencedora do LOTE 6, no valor de R 2.949.997,60 (dois milhões novecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), do LOTE 7, no valor de R 2.193.999,14 (dois milhões cento e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e catorze centavos), do LOTE 8, no valor de R 1.059.886,61 (um milhão cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos), em favor da empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ 02.768.278/0001-39, vencedora do LOTE 1, no valor de R 539.970,61 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e setenta reais e sessenta e um centavos),do LOTE 10, no valor de R 652.365,72 (seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2613189\r\n"
        ],
        "2613198": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, á SEPM/BAC.\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2024.\r\nDIRETOR\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, á SEPM/BAC.\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2024.\r\nId: 2613198\r\n"
        ],
        "2613204": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2613204\r\n"
        ],
        "2613206": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nda empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.298.948/0001-19, constitui objeto do presente instrumento a concessão da repactuação do preço do Contrato nº 004/2023, relativo à prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de ranchos, no valor global de R 49.530,82 (quarenta e nove mil quinhentos e trinta reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2613206\r\n"
        ],
        "2613207": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\n, da empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.298.948/0001-19. Constitui objeto do presente instrumento a concessão da repactuação do preço do Contrato nº 006/2023, relativo à prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de ranchos, no valor global de R 17.657,64 (dezessete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2613207\r\n"
        ],
        "2613210": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2024\r\na dívida \r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da inventariante TÂNIA FEIJÓ OLIVEIRA BRAGA, CPF 012.435.597/80, viú-\r\nva do ex-servidor Evaldo de Oliveira Braga, ID 19659431, com \r\ndata de vacância em 22/07/2023, nos termos da Resolução SECC\r\nnº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, \r\nde 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de\r\nférias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 162.174,64 (cento e sessenta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta e centavos).\r\nId: 2613210\r\n"
        ],
        "2613213": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, com fundamento no disposto na Lei Estadual 9.626, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e na Resolução SEPLAG 188, de 23 de fevereiro de 2023, alterada pela Resolução SEPLAG 238, de 31 de agosto de 2023, o Adicional de Qualificação - AQ à servidora ELAINE MARIA DA CUNHA PERES BARCELOS, Id. Funcional n° 5007674-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, pela conclusão do Mestrado Profissional em Ciências Contábeis e Administração, em nível de Mestrado Stricto Sensu, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nId: 2613213\r\n"
        ],
        "2613215": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nSEI- 270003/002954/2024 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a CLÍNICA SANTA HELENA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.847.176/0001-00, no valor de R 724.095,04 (setecentos e vinte e quatro mil, noventa e cinco reais e quatro centavos), que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2613215\r\n"
        ],
        "2613225": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/002000/2020 E SEI- 270003/003140/2024 - AUTORIZ a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a HOSPITAL VIVER MAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.080.438/0001-98, no valor de R 166.368,80 (Cento e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emer gência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2613225\r\n"
        ],
        "2613227": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de GUILHERME JORGE RAMOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, Id. Funcional nº 42074177, vínculo 01, matrícula nº 0918943-2, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de ALEXANDRE VERAS BATISTA ALVARES, Inspetor de Alunos, Id. Funcional nº 50208004, vínculo 01, matrícula nº 3051775-1, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2613227\r\n"
        ],
        "2613229": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- Decisão exarada pelo i. Subsecretário de Controle Interno acerca da realização de despesas sem prévio empenho, apurada no SEI-040005/000735/2024, conforme Portaria SEFAZ/SUBCINT nº 48/2024, nos termos do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526/1984: Arquivamento.\r\nId: 2613229\r\n"
        ],
        "2613235": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado por item para substituir os aparelhos danificados e atendimento das necessidades do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº : 38.489.025/0001- 73, no valor total de R 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais) para o item 01 - Aparelho de Ar Condicionado de 30.000 BTU/h e o valor total de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) para o item 02 - Aparelho de Ar Condicionado de 36.000 BTU/h.\r\nId: 2613235\r\n"
        ],
        "2613238": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n05.12.2024\r\na despesa em favor da empresa ÁGUAS DO RIO - 1 (CNPJ 42.310.775/0001-03), no valor de R 1.043.292,84 (Um milhão, quarenta e três mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos), processo SEI- 270006/010633/2024, visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgoto, através de rede pública de distribuição, a fim de atender as necessidades das Unidades do CBMERJ, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e fundamentação legal no art. 82, inciso VII §1º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2613238\r\n"
        ],
        "2613255": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\n- À luz do constante deste processo, o Termo de Autocomposição celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e ANDRA MARA KELLY CAVALCANTI ZOFOLI, constante do documento 88198317 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE nº 4.710/21.\r\nId: 2613255\r\n"
        ],
        "2613256": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n2024\r\nCAROLINA HERSZENHAUT FERNANDES PATRÍCIO -Analista Processual - Id. Funcional nº 44294336. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79,03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 16/12/2017 a 12/01/2023.\r\nId: 2613256\r\n"
        ],
        "2613257": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na reclassificação do estabelecimento AF NUNES RANGEL LTDA ME, registrado sob o nº 1027 SIE/RJ, para USINA DE BENEFICIAMENTO na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo;\r\no relacionamento do estabelecimento, NOBREDO COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA, classificado como Casa Atacadista, sob o nº 347 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo;\r\no registro do estabelecimento CALEDÔNIA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA sob o nº 213 SIE/RJ classificado como Fábrica de Laticínios, pelo Programa Prosperar/Agroindústria, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo;\r\no registro dos produtos Queijo minas frescal, Queijo minas padrão, Queijo minas meia cura e Ricota fresca, pertencentes à CALEDONIA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo;\r\na alteração dos rótulos dos produtos Queijo mussarela, Queijo minas frescal, Queijo de coalho, Creme de leite de uso industrial, Queijo minas padrão (fracionado), Manteiga com sal, Requeijão cremoso, Queijo minas padrão, Queijo prato (lanche), Queijo provolone curado defumado, Queijo tropical, Mistura de requeijão e amido, Requeijão cremoso light, Mistura de queijo mussarela processado e amido, Creme de ricota, Creme de ricota light e Queijo parmesão, e o registro do produto Leite pasteurizado integral, pertencentes à AF NUNES RANGEL LTDA ME - SIE 1027, conforme solicitação e parecer no presente processo;\r\na inclusão da empresa INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA, CNPJ 24386081000259, (SDA 173) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015;\r\na habilitação do engenheiro agrônomo THÁBATA PINTO GREGÓRIO, CPF 152.851.757-12 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018;\r\na inclusão do produto HARZIMIP (CDSV/RJ nº 2215) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa PROMIP MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS LTDA, CNPJ 08256226000160, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013;\r\na inclusão do produto CANÁRIO (CDSV/RJ nº 2216) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários. Requerido pela empresa BIONAT SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA., CNPJ 29513685000151, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2613257\r\n"
        ],
        "2613263": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/014831/2022\r\nEVA MARIA DE ALMEIDA FONTES\r\n287.701- 7\r\n3233954- 2\r\n- HEMOTERAPIA\r\n07/07/2020\r\nId: 2613263\r\n"
        ],
        "2613264": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 197/2024, para aquisição do medicamento PERMETRINA 5% (50 MG/ML) - FRASCO 60 ML (item 01), em favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 235.210,80 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos e dez reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram fracassados os itens 01 e 03.\r\nId: 2613264\r\n"
        ],
        "2613265": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 168/24para aquisição do medicamento, em favor da empresaperfazendo o valor total deR 23.681.894,40 (vinte e três milhões, seiscentos e oitenta e um mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2613265\r\n"
        ],
        "2613266": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ANA LUCIA DE CARVALHO CORREIA SANTANA, ID Funcional 3119324-2, no valor de R 20.513,72 (Vinte mil, quinhentos e treze reais e setenta e dois centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2613266\r\n"
        ],
        "2613267": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao (à) servidor (a) MARIA INES CORREA DE OLIVEIRA, ID Funcional 31222951/02, no valor de R 20.646,27 (Vinte mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2613267\r\n"
        ],
        "2613268": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo MARINEIDE BORGES OLIVEIRA, ID Funcional 30079284/01, no valor de R 29.341,53 (vinte e nove mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos)em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2613268\r\n"
        ],
        "2613269": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MISAEL ALVES DE AZEVEDO, ID Funcional 31443451, no valor de R 25.892,76 (Vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2613269\r\n"
        ],
        "2613289": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/12/2024\r\nFELIPE VENTURA PEREIRA, Identidade Funcional 41999126/03, matrícula 946085-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 22/08/2005, num total de 196 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2613289\r\n"
        ],
        "2613292": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nSELMA REGINA DA SILVA, Professor Docente I 16h, nível D, referência 8, Identidade Funcional 41318757, vínculo 01, matrícula 832.132-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 9125/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I 16h, nível D, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 939,85.\r\nId:2613292"
        ],
        "2613293": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CELIA DE SOUZA BARBOSA ARAUJO, Servente, nível I, Identidade Funcional 33340862, vínculo 01, matrícula 5007629-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALBERTO BORGES DA SILVA, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36184373, vínculo 01, matrícula 5.013.136-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH FAULHABER OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 39710750, vínculo 01, Matrícula: 5.022.426-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIGIANE RIBEIRO DA CRUZ SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional 34418016, vínculo 02, matrícula 934.544-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDYR ALALUNA FREITAS, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 36786241, vínculo 01, matrícula 5.000.360-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HILDA ELAINE DOS SANTOS PEREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35897350, vínculo 01, matrícula 5.005.123-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEUSA MARIA REZENDE DE OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional 38087847, vínculo 01, matrícula 5004926-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA MONTEIRO BARROSO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 36501450, vínculo 01, matrícula 0830536-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021 , os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BIANCA RICA MARCOS DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 38051540, vínculo 01, matrícula 0291618-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEUSEDINA RIGUEIRA DO NASCIMENTO, Professor Docente II40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34082050, vínculo 01, matrícula 5007917-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CATIA MARIA MENEZES DO NASCIMENTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33415811,vínculo 01, matrícula 824554-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHIRLEI VENTURA DROPS, Professor Docente I, nível D, ref. 6, Identidade Funcional 41342135, vínculo 05, matrícula 3069868-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DALVIM PEREIRA DOS ANJOS, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 36263460, vínculo 01, matrícula 5003160-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO CARLOS MAGNO, Servente, nível I, Identidade Funcional 39256847, vínculo 01, matrícula 0275518-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLI DEALMEIDA DOS SANTOS, Servente I, Identidade Funcional 36016462, vínculo 01, matrícula 5003479-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA ALVES, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 35247851,vínculo 01, matrícula 0271816- 1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/07/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao MARIA ELIZABETH GOLTARA VASCONCELLOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 34988335,vínculo 01, matrícula 833572-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IOLANDA MARIA MORENO, Servente I, Identidade Funcional 41386027, vínculo 01, matrícula 1205452-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2014.\r\nId: 2613293\r\n"
        ],
        "2613311": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 29/11/2024\r\na revisão administrativa do PAD 26/2010 (E-09/3822/0006/2010) em relação à ex- servidora SOLANGE UMBELINO SILVA, então ocupante do cargo de Inspetora de Polícia, mat. 258.129-6, com fundamento na delegação de competência constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c/c art. 1º, VII do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art.1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019. Processo Nº 015799- 1404/2024.\r\nId: 2613311\r\n"
        ],
        "2613315": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nDEFIRO PARCIALMENTE O SOLICITADO NESTE PROCESSO NOS TERMOS DO DESPACHO ÍNDICE...\" VINCULAÇÃO DE 2 PLACAS PARTICULARES DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nVinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nVinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nVinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nVinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nVinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2613315\r\n"
        ],
        "2613325": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nANDRÉ DAHMER PEREIRA - \r\nId: 2613325\r\n"
        ],
        "2613326": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Particular PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDesvinculação de Placa Particular POLÍCIA FEDERAL.\r\nDesvinculação de Placas Particulares SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\ndesvinculação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nDesvinculação de Placas Particulares ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTAO DO RIO DE JANEIRO.\r\nVinculação de Placas Particulares SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nId: 2613326\r\n"
        ],
        "2613329": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2024\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ 05.354.801/0001-79, com vistas à contratação de ''AQUISIÇÃO DA RAÇÃO PARA PRIMATAS DA MARCA NUVILAB, POR SER O ÚNICO PRODUTO DISPONÍVEL NO MERCADO QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS E DE PALATABILIDADE DOS PRIMATAS MANTIDOS EM CATIVEIRO NO CENPRI'', no valor global de R 717.120,00 (setecentos e dezessete mil e cento e vinte reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 88723440. \r\nId: 2613329\r\n"
        ],
        "2613331": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placa Particular POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\nVinculação de Placa Particular POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\nVinculação de Placa Particular POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\nVinculação de Placa Particular – POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\nVinculação de Placa Particular POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\nId: 2613331\r\n"
        ],
        "2613339": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2613339\r\n"
        ],
        "2613341": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/12/2024\r\nMABEL FREIRE DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 41831055/07, matrícula 921043-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 05/12/2024.\r\nGILSON DOMINGOS DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional 43473547/02, matrícula 3029964-8, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 14/11/2024.\r\nDIEGO DE FIGUEIREDO DANTAS, Identidade Funcional 50327330/01, matrícula 3067854-4, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 21/11/2024.\r\nGILSON DOMINGOS DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional 43473547/01, matrícula 950731- 0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 14/11/2024.\r\nMONIQUE FERREIRA, Identidade Funcional 50344552/02, matrícula 3083713-2, Professor Docente I,18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/11/2024.\r\nGICELIA GOULART DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 44227752/01, matrícula 973989-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 18/11/2024.\r\nRAFAEL REIS PEREIRA BANDEIRA DE MELLO, Identidade Funcional 50344536/01, matrícula 3070101-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de06/11/2024.\r\nGISELE DE ARAUJO ROZETTE, Identidade Funcional 50341294/01, matrícula 3069737-9, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 12/11/2024.\r\nELAINE LUIZ DE CARVALHO, Identidade Funcional 40664945/01, matrícula 837071-0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 07/11/2024.\r\nFABIO FERREIRA BARROSO, Identidade Funcional 41901967/03, matrícula 912907-3, Professor Docente I 30h Ex 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 14/11/2024.\r\nJOAO OLIVER FILHO, Identidade Funcional 5661293/10, matrícula 966378-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 18/11/2024.\r\nFABIO COUTINHO, Identidade Funcional 36103047/01, matrícula 846920-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 06/11/2024.\r\nMARCOS ALEXANDRE VERISSIMO DA SILVA, Identidade Funcional 42050197/01, matrícula 917648-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 22/11/2024.\r\nDEBORA DE OLIVEIRA GLANZMANN, Identidade Funcional 43611320/01, matrícula 953986-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 22/11/2024.\r\nPATRICIA CABRAL LIMA MEDEIROS DE CONTTI, Identidade Funcional 5617707/03, matrícula 878394-6 , Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 26/11/2024.\r\nADRIANA SILVA CAMPOS CARDOSO, Identidade Funcional 41990854/01, matrícula 911117-0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 30/10/2024.\r\nANTONIO GOMES DOS SANTOS, Identidade Funcional 5638569/03, matrícula 3068696-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 13/11/2024.\r\nANTONIO GOMES DOS SANTOS, Identidade Funcional 5638569/02, matrícula 939375-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 13/11/2024.\r\nADILSON MUNIZ DE ARAUJO, Identidade Funcional 41827627/06, matrícula 968488-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 06/11/2024.\r\nId: 2613341\r\n"
        ],
        "2613342": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/12/2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitaçãoem conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º doDecreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades escolare pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 309.176,06 (trezentos e nove mil cento e setenta eseis reais e seis centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2613342\r\n"
        ],
        "2613354": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora Monica Aparecida Santos Coutinho, Perito Legista de 2ª Classe, I.D. Funcional nº 564.723-1, a contar de 24 de março de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2613354\r\n"
        ],
        "2613359": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\nDE 05.12.2024\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/2021, e a contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - IBGC, inscrito no CNPJ sob o número 01.082.331/0001-80, para executar a prestação dos serviços de capacitação e qualificação contínua aos servidores públicos com o objetivo de promover o aprimoramento profissional e o desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais, no valor total de 62.550,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais).\r\nId: 2613359\r\n"
        ],
        "2613367": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\nCABO PM RG 101.831 RAFAEL RESENDE DUTRA, ID Funcional n° 50249649, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o DETRAN a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15 de abril de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/10/2024.\r\nId: 2613367\r\n"
        ],
        "2613370": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\n- Procedimento Eletrônico de Disputa nº 07/2024 (Emergencial) - Louvado nas manifestações contidas no doc. SEI nº 88657197 e nas informações constantes do Documento SEI nº 88637533, ao Recurso da empresa, K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, constante do Doc. SEI n° 88355193.\r\nId: 2613370\r\n"
        ],
        "2613374": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDÚSTRIAIS S/A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.955.565/0001-41, no valor total de R 433.713,47 (quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e treze reais e quarenta e sete centavos), referente ao CONTRATO nº 006/2023, que tem por objeto a “EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, COM VISTAS À PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO NOS BAIRROS DE NITERÓI E AEROPORTO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ \", referente as medições de Reajustamento, descritos nas Notas Fiscais/Faturas nº 1948,1950 e 1949 emitidas em 09/08/2024, relativos as medições de reajuste 06ª até a 09ª, no período de 01/09/2023 até 15/12/2023, conforme os documentos acostados aos autos do processo administrativo, SEI- 330001/001869/2024.\r\nId: 2613374\r\n"
        ],
        "2613378": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nnos termos propostos pela área técnica (85361512/85366603) desta Autarquia.\r\ncom base na análise da área técnica (87781698).\r\ncom base na análise técnica (86839187) e no parecer jurídico (88327088).\r\nId: 2613378\r\n"
        ],
        "2613382": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.11.2024\r\nTORNA SEM EFEITO O despacho de arquivamento do dia 15/05/2024, publicado no D.O. n.º 093 de 23/05/2024.\r\nId: 2613382\r\n"
        ],
        "2613385": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda discipli-\r\nnar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais fo-\r\nram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2613385\r\n"
        ],
        "2613395": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto SOLEADO 50 WG(CDSV/RJ nº 2240) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 07224503000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa NUTRIEN SOLUCOES AGRICOLAS LTDACNPJ 88305859002446, (SDA 174) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2613395\r\n"
        ],
        "2613397": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “c”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, e assim, o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00155/2018 dada a extinção da punibilidade pela prescrição.\r\nId: 2613397\r\n"
        ],
        "2613403": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO E A DESPESA em favor da empresa CAT DOG ATACADO LTDA., CNPJ nº 49.386.357/0001-49, com fundamento no artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à aquisição de Medicamentos Veterinários de forma emergencial, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, no valor de R 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais).\r\nId: 2613403\r\n"
        ],
        "2613404": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dispensa de licitação e a despesa em favor da empresa MAM VIDAL LTDA, CNPJ nº 04.576.614/0001-77, com fundamento no 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à aquisição de Medicamentos Veterinários de forma emergencial, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, no valor de R 20.940,60 (vinte mil, novecentos e quarenta reais e sessenta centavos).\r\nId: 2613404\r\n"
        ],
        "2613405": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO E A DESPESAem favor da empresa MAM VIDAL LTDA, CNPJ nº 04.576.614/0001-77, com fundamento no artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à aquisição de Medicamentos Veterinários de forma emergencial, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, no valor de R 20.940,60 (vinte mil, novecentos e quarenta reais e sessenta centavos).\r\nId: 2613405\r\n"
        ],
        "2613406": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO E A DESPESA em favor da empresa CAT DOG ATACADO LTDA., CNPJ nº 49.386.357/0001-49, com fundamento no 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à aquisição de Medicamentos Veterinários de forma emergencial, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, no valor de R 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais).\r\nId: 2613406\r\n"
        ],
        "2613407": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/12/2024\r\nVinculação de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placas Particulares AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2613407\r\n"
        ],
        "2613410": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nId: 2613410\r\n"
        ],
        "2613422": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/12/2024\r\nVinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2613422\r\n"
        ],
        "2613430": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista os interessados atenderem aos requisitos constitucionais:\r\nFLAVIO DA SILVEIRA BRUNO, matr. nº 08.014-3, ID:25458019, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nMARCIA BETANIA NUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 31.381-7, ID: 6074510, com validade a contar de 21/11/2024.\r\nJUREMA ALVES PEREIRA, matr. nº 31.685-1, ID: 25720260, com validade a contar de 14/08/2023.\r\nELEONORA TORRES PRESTRELO, matr. nº 33.046-4, ID: 9431950, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nPENHA VAZ DA FONSECA, matr. nº 32.621-5, ID:25674609, com validade a contar de 27/12/2023.\r\nJOAO ROBERTO DA SILVA, matr. nº 31.666-1,ID 4141858-1, com validade a contar de 01/12/2024.\r\nKATIA MARIA TEIXEIRA SANTORUM, matr. nº 36.001-6, ID: 44272634, com validade a contar de 25/03/2020.\r\nMARCOS VIANNA LACERDA DE ALMEIDA, matr. nº 32.371-7, ID: 25524771, com validade a contar de 23/04/2021.\r\nGUILHERME DE CARVALHO SIMON, matr. nº 30.397-4, ID: 25317156, com validade a contar de 13/10/2024.\r\nELOIZA GURGEL PIRES, matr. n 39.105-2, ID :50749668, com validade a contar de 07/01/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral para ELIANE MARIA CLEMENTE DOS ANJOS, referente às despesas com o funeral de ANTONIA DOS ANJOS CLEMENTE DOS SANTOS, matr. nº26.260-0, falecida em 23/07/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.11.2024\r\nPAG. 40 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 12.11.2024\r\nProcesso nº SEI-260006/047011/2024\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 03.407-7...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 34.086-9...\r\nId: 2613430\r\n"
        ],
        "2613434": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2024\r\n- LUCAS PORTO ALEGRE DE ALMEIDA DUARTE, Identidade Funcional 50205129/01, matrícula 3050548-1, Professor Docente I 30h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 11/01/2025 a 10/01/2027.\r\n- LUCAS PORTO ALEGRE DE ALMEIDA DUARTE, Identidade Funcional 50205129/02, matrícula 3083791-8, Professor Docente I 30h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 11/01/2025 a 10/01/2027.\r\nId: 2613434\r\n"
        ],
        "2613438": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nBeneficiário(a) MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA AMAT, ID 5130193-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2613438\r\n"
        ],
        "2613439": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI (CNPJ: 39.527.641/0001-34), no valor total R 228.131,90 (duzentos e vinte e oito mil e cento e trinta e um reais e noventa centavos), referente a Aquisição de Pneus para atender às necessidades da SEPM, Ata de Registro de Preço nº 0055/2023/510100-02.\r\nId: 2613439\r\n"
        ],
        "2613440": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- IRACEMA XAVIER DE VASCONCELOS BARBALHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 948.645-7, período base de 05/11/2019 a 02/12/2024.\r\n- MARIA DA CONCEIÇAO PEREIRA SANTOS, Servente, matrícula nº 5.010.544-4, período base de 29/08/2019 a 28/08/2024.\r\n- MARCIUS HILARIO MADRUGA, Prof. Doc. I, matrícula nº 943.972-0, período base de 22/09/2015 a 21/09/2020.\r\n- RITA CELIA GONÇALVES, Prof. Doc. I, matrícula nº 837.475-3, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANALUCIA PESSOA AGUIAR, Prof. Doc. I, matrícula nº 0509149-1, períodos base de 09/10/2014 a 21/11/2019 e de 22/11/2019 a 21/11/2024.\r\n- ANALUCIA PESSOA AGUIAR, Prof. Doc. II, matrícula nº 1165539-6, períodos base de 09/10/2014 a 21/11/2019 e de 22/11/2019 a 21/11/2024.\r\n- DEBORA DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 963.740-6, períodos base de 16/06/2010 a 13/09/2015 e de 08/06/2019 a 07/06/2024.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA CRISTINA FARIA, Servente, matrícula nº 5.010.994-1. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 29/03/2001 a 28/03/2006, de 18/06/2010 a 28/07/2015 e de 29/07/2015 a 28/07/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA LUCIA DE CARVALHO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.011.031-1. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 09/08/1996 a 08/08/2001, de 29/08/2001 a 18/09/2006, de 13/11/2009 a 12/11/2014 e de 11/08/2018 a 10/08/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CRISTINA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 913.583-1. o processo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/12/2024\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/12/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/100148/2024\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 3.034.069-9...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 3.047.382-1...\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/12/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/096347/2024\r\nOnde se lê: CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL \r\nLeia-se: CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2613440\r\n"
        ],
        "2613443": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA, a dívida, em favor de Rodrigo Ferreira Peres, ID. Funcional nº 5093823-1, com o valor líquido a receber de R 5.225,15 (cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício de 2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 20 de setembro de 2024. Em conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo n° SEI- 070002/022301/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA, a dívida, em favor de Renato Pinho Leite, ID. Funcional nº 5127352-7, com o valor líquido a receber de R 1.553,05 (um mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício de 2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 10 de junho de 2024. Em conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo n° SEI- 070002/000667/2023.\r\nId: 2613443\r\n"
        ],
        "2613465": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n06/12/2024\r\ndívida, em favor de Roberta de Souza Lopes, ID 4317661-5, com o valor líquido a receber de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2021 e 2022, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 03 de maio de 2022. Em conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\ndívida, em favor de Paulo Henrique Zuzarte Ferreira, ID 21480834, com o valor líquido a receber de R 33.829,50 (trinta e três mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2021, 2022 e 2023, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 03 de janeiro de 2023. Em conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\na dívida de exercícios anteriores, em favor da servidora Silva Bahadian Moreira, ID 44612389no valor bruto de R 4.320,87 (quatro mil trezentos e vinte reais e oitenta e sete centavos), referente ao adicional de insalubridade do período de 06/01/2014 a 31/12/2023. Em conformidade com a Resolução SEPLAG nº110 de 09/05/2008.\r\nId: 2613465\r\n"
        ],
        "2613470": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09.12.2024\r\nAuditor Fiscal da Receita . CONCEDOcom efeito a contar de 01.09.2024.\r\nId: 2613470\r\n"
        ],
        "2613472": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2024\r\nTHAIS DA SILVA DIOGOID. 5111632-4, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 13/11/2024 a 11/05/2025.\r\nId: 2613472\r\n"
        ],
        "2613477": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09.12.2024\r\n, oria, Id. Funcional nº 19, para fins de aposentadoria, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagemrêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de: .\r\nId: 2613477\r\n"
        ],
        "2613485": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09.12.2024\r\nROBERTO BRANDAO REITOR,ª Categoria, Id. Funcional nº. \r\ncom efeito a contar de 01.09.2024.\r\nJILSON TORRES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938822-5. \r\no abono de permanência, com efeito a contar de 01.12.2024.\r\nId: 2613485\r\n"
        ],
        "2613497": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino EDUCAÇÃO ADVENTISTA SUDESTE - RJ - MG - ES, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA DEMAIS, CNPJ: 73.686.370/0001-06 (Matriz), Endereço: Rua Manuel de Abreu, s/n.º, Quadra B - Lote 14, Bairro: Vila Margarida, Município: Itaguaí/RJ, CEP: 23.815-430. Representante Legal: Robledo Moraes, CPF: ***.668.**0-87. Com vigência a partir de 22/02/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD03.002757.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ITEC POLO ANGRA DOS REIS, mantida por R DA SILVA ENSINO TÉCNICO ME, CNPJ: 18.662.111/0003-90, Endereço: Rua Dr. Moacir de Paula Lobo, nº 75 - Centro, Município de Angra Dos Reis /RJ, CEP 23.900-370. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): GEOVANA BARBOSA SILVA , CPF: ***.360.**7-57 em substituição a ARIANA FURTADO CANANÉA, cadastrado pelo: SEI -030032/002051/2022, com vigência a partir de 20/09/2024. Diretor(a) substituto(a): GABRIELLA DA SILVA FERREIRA, CPF: ***.735.**7-71 em substituição a NATÁLIA DE SOUZA HENRIQUES, cadastrado pelo: SEI -030032/002051/2022 , com vigência a partir de 20/09/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): NATÁLIA DE SOUZA HENRIQUES, CPF: ***.679.**7-30, em substituição a DANIELE DE SOUZA HENRIQUES, cadastrado pelo: DANIELE DE SOUZA HENRIQUES, com vigência a partir de 20/09/2024. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): TATIANA FELIPE DA SILVA, CPF: ***.516.**7-76, em substituição a BIANCA MARIA ARLINDO, cadastrado pelo: SEI -030032/002051/2022, com vigência a partir de 20/09/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002752.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educar , mantida por COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS EDUCACIONAIS DE ANGRA DOS REIS, CNPJ: 03.638.105/0001-69, Endereço: rua Doutor José Watanabe, nº 190, Parque das Palmeiras, Município de Angra dos Reis/ RJ, CEP 23. 906-520. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): MONIQUE SANTANA BRAGA DOS SANTOS, CPF: ***.721.**7-97 em substituição a Maria Catarina de Souza Laurindo, cadastrado pelo: Of. CDIN Nº 1331/2012, com vigência a partir de 02/01/2024. Diretor(a) substituto(a): MARIANA ALVES DE LIMA SUOMINSKY, CPF: ***.658.**7-23 em substituição a Mariângela de Almeida Lima , cadastrado pelo: Of. CDIN Nº 1331/2012, com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002756.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Santa Mônica Rede de Ensino, mantida por Lar dos Meninos, CNPJ: 33.850.421/0006-75, Endereço: Rua João Vicente, 173. Madureira, Rio de Janeiro/RJ- CEP- 21.310-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário (a) Escolar: Michelle Santos Pinheiro Lobianco da Silva, CPF: ***.409.**7-46 em substituição a Paulo Argemiro Inocêncio da Silva, cadastrado pelo: 03/015/3313/2016, com vigência a partir de 17/01/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001644.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Aldeia Núcleo de Educação Montessoriana, mantida por Aldeia Escola Experimental LTDA, CNPJ: 29.974.763/0001 -15, Endereço: Rua Dona Claudina Nº 316/326 Méier Rio de janeiro - Cep: 20.725 060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental I( Anos Iniciais): Mariana LamimRighetti da Silva, CPF: ***.897.**7-94, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002474.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Santa Mônica Centro Educacional, mantida por Lar dos Meninos, CNPJ: 33.850.421/0023-76, Endereço: Rua Cerqueira Daltro, 244- Cascadura - Rio de Janeiro- RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Luiz Costa Cruz, CPF: ***.777.**7-99 em substituição a Felipe Valença dos Santos Corrêa, cadastrado pelo: 030035/002942/2022, com vigência a partir de 01/07/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000513.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA o Apostilamento de endereço da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FLORESCER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MIRIAN LTDA ME, CNPJ: 47.216.969/0001-68 (Matriz), Endereço: Rua Luiz Gomes 791 - Casa 02, Bairro: Centro, Município: Silva Jardim/RJ, CEP: 28820-000. Apostilamento de Endereço: Rua Luiz Gomes 791 - Casa 02 e 146 parte, Bairro: Centro, Município: Silva Jardim/RJ, CEP: 28820-000. Capacidade Máxima de Matrícula: 272 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 19/11/2024, sob o registro COOIESII.CAD04.002750.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO PORTO REAL, mantida por ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E FAMILIAR, CNPJ: 08.915.854/0001-00 (Matriz), Endereço: Rua Vilhena de Morais, 285, Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22793-140. Representante Legal: ANDRÉ DE BARROS RUTTIMANN, CPF: ***.458.**7-02. Com vigência a partir de 19/11/2018, sob o registro COOIEMVI.CAD03.002753.2024. DEFIRO.\r\n06/06/2023\r\nAutorização: Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT nº 217 de 08/08/2022, publicado no DOERJ de 18/08/2022, fls. 32, 1ª coluna. A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020 CADASTRA A ENTIDADE MANTENEDORA E A EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO- PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona, com vigência a partir de 01/02/2021, sob o registro COOIEMIV.CAD01.000010.2023Dados da Instituição de Ensino:Nome Fantasia: Colégio Força Máxima, Endereço: Estrada do Monteiro, nº 462, Bairro: Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, CEP: 23.045-83. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Colégio Força Máxima de Campo Grande LTDA-ME, CNPJ: 38.091.578/0001-73, Endereço: Estrada do Monteiro, nº 462, Bairro: Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, CEP: 23.045-830. Representante Legal: Fabio Moutinho Rodrigues, CPF: ***.596.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Patrick Ricardo dos Santos, CPF: ***.585.**7-27, Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Wesley Robert Martins de Oliveira, CPF: ***.313.**7-78, Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Cesar Pereira Diniz, CPF: ***.726.**7-30, Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: João Carlos Gonçalves Ferreira, CPF: ***.856.**7-04. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Alberto da Silva, CPF: ***.242.**7-72, Diretor(a) Substituto(a):JhonatahnPache Faria, CPF: ***.172.**7-80, Secretário(a) Escolar: Francisca Cicera Mayara Souza Lopes , CPF: ***.519.**3-50. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/06/2023.\r\n03/04/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino TECNIM ESCOLA TÉCNICA, mantida por ASSERT TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA -ME, CNPJ: 18.615.904/0001-97, Endereço: Rua Caricé, n° 397, Bancários, Ilha do Governador, CEP 21.920-100, Rio de Janeiro, RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Meio Ambiente , Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde , Coordenador(a) Técnico(a): Rodrigo Guilherme Corrêa , CPF: ***.346.**7-05, em substituição a Rita de Cássia Neves da Silva, cadastrado pelo: Parecer 001.MIII.01142020/SEEDUC/COGIE/2020, com vigência a partir de 10/08/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002729.2024. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/04/2024\r\nDE 21/11/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MAANAIM, mantida por Crici da Silva Campos Pereira Creche de Educação Infantil - ME , CNPJ: 29.293.365/0002-14, Endereço: Rua Sargento Paulo Moreira, nº 98, Santo Agostinho , Volta Redonda, CEP 27. 211-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: MARIANA SOUZA MAGALHÃES DA SILVA, CPF: ***.245.**7-94 em substituição a Rosimeri da Silva, cadastrado pelo: SEI- 030032/002447/2023, com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002636.2024. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/11/2024\r\nId: 2613497\r\n"
        ],
        "2613498": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2613498\r\n"
        ],
        "2613501": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2613501\r\n"
        ],
        "2613519": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\n- Com base no Despacho da Assessoria Jurídica, A DÍVIDA de exercício anterior no valor Total de R 7.679,26 (sete mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos), competência de 28/05/2021 à 01/04/2023, em favor do Sr. André Moreira de Souza Silva - ID n° 4274784-8, referente conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas.\r\nId: 2613519\r\n"
        ],
        "2613529": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2024\r\n- Revalidação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2613529\r\n"
        ],
        "2613530": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2024\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2613530\r\n"
        ],
        "2613533": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 6º, Parágrafo Único do Decreto nº 543 de 07 de janeiro de 1976 e o Decreto nº 49.001 de 11 de março de 2024.\r\nId: 2613533\r\n"
        ],
        "2613548": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela pessoa jurídica LLS COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI - ME, contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nSEI- 350009/023197/2024ao Secretário de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM/RJ, a considerar como satisfeito o requisito de função específica do Tenente Coronel FERNANDO VIEIRA BASTOS, RG 67.838, na forma do art. 17,§ 3º, do Decreto Estadual nº 532/75, com as alterações inseridas pelo Decreto nº 8.894, de 31 de março de 1986, louvado nas informações trazidas aos autos pela SEPM/RJ, na manifestação favorável da ASSEJUR/SEPM (86528867) e do Secretário de Estado da Polícia Militar (86767611).\r\nAmparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas (index 84954395), em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013, tendo em vista a necessidade de atualização do saldo contratual do Convênio nº 144/14, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Japeri, cujo objeto é a execução de drenagem pluvial, esgotamento sanitário e pavimentação em São Cosme e Damião, no município de Japeri.\r\nAmparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas (index 85561427), em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013, tendo em vista a necessidade de atualização do saldo contratual do Convênio nº 188/14, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Armação de Búzios - RJ, cujo objeto é a execução de obras de pavimentação e drenagem em diversos logradouros do bairro da Boa Vista.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 22 de novembro de 2024, página 03, 1ª coluna, quanto à autorização da cessão da servidora do Quadro de Pessoal Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, Danielle Gonzalez Lima, Perito Papiloscopista, ID Funcional nº 5.102.589-2, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2613548\r\n"
        ],
        "2613549": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor Marcelo Henriques CostaID 4.406.028-9, Inspetor de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJSP,pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de janeiro de 2025 e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\nId: 2613549\r\n"
        ],
        "2613552": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDE 29/11/2024\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ ERODICE GONÇALVES RIBEIRO no valor total de R 9.653,42 (nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Nilce Macedo Ribeiro e Roberto Macedo Ribeiro.\r\nId: 2613552\r\n"
        ],
        "2613554": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n- SANDRA MUINO GARCIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5006059-7. o abono de permanência, com efeito a contar de 01.08.2023.\r\n- ANDRE CARNEIRO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4366551-9. o abono de permanência, com efeito a contar de 01.02.2024.\r\nId: 2613554\r\n"
        ],
        "2613557": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 09.12.2024.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR \r\n.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 09.12.2024.\r\nId: 2613557\r\n"
        ],
        "2613558": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n*Omitido no D.O.de 10.12.2024.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR \r\n.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n*Omitido no D.O.de 09.12.2024.\r\nId: 2613558\r\n"
        ],
        "2613560": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nDE 09/12/2024\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.946.573-7 - 1.684 dias à SEAP.\r\nMAURO ROBERTO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.933.685-6 - 161 dias à ACADEPOL.\r\nPAULO MAFRA CAVALCANTE FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.739-4 - 688 dias à Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nRICARDO ALEXANDRE SANABRIA DA SILVA BORDA, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.130.303-2 - 693 dias à SEEDUC.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nCELSO RICARDO GOMES DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.213-0 - 2.971 dias.\r\n- RICARDO GOMES DE FREITAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.372.806-5 - 3.016 dias.\r\nSONILTON CARVALHO CORREIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 566.050-5 - 4.650 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.946.573-7 - Torna Sem Efeito o despacho de 27/03/2000, publicado no DORJ n° 065 de 05/04/2000, a averbação de tempo de serviço de 1.684 dias prestados à SEAP, através do processo E-09/00570/1916/2000, face o extravio deste processo original.\r\nCELSO RICARDO GOMES DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.213-0 - Torna Sem Efeito o despacho de 22/11/2007, publicado no DORJ n° 218 de 26/11/2007, a averbação de tempo de serviço de 2.919 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do processo E-09/009945/1101/2007, para regularização.\r\n- MAURO ROBERTO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.933.685-6 - Torna Sem Efeito o despacho de 26/07/1989, publicado no DORJ n° 140 de 27/07/1989, a averbação de tempo de serviço de 105 dias prestados à ACADEPOL, através do processo E-09/01130/161/1989, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2613560\r\n"
        ],
        "2613561": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- MARLI DA SILVA PAULO, Identidade Funcional 5586291/03, matrícula 927702-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1988 a 22/03/1991, de 16/05/1998 a 23/03/1999, de 09/04/1999 a 11/01/2000, de 01/08/2000 a 30/12/2000 e de 15/04/2004 a 14/08/2004, num total de 1945 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 14/03/1991 a 22/03/1991 e de 04/05/1998 a 15/05/1998, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 23/03/1991 a 15/05/1998, averbado com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- MARLI DA SILVA PAULO, Identidade Funcional 5586291/03, matrícula 927702-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/03/1991 a 15/05/1998, num total de 2611 dias de serviço prestado a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, como Bilheteiro (concursado), desprezando-se os períodos de 14/03/1991 a 22/03/1991 e de 04/05/1998 a 15/05/1998, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/04/1988 a 22/03/1991, de 16/05/1998 a 23/03/1999, de 09/04/1999 a 11/01/2000, de 01/08/2000 a 30/12/2000 e de 15/04/2004 a 14/08/2004, averbados com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\n- ROSANA DE LIMA FERREIRA, Identidade Funcional 36254070/02, matrícula 844372-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/02/1987 a 30/06/1989 e de 01/02/1993 a 08/02/1998, num total de 2695 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 14/07/1989 a 25/07/1989 e de 01/03/1990 a 23/04/1990, a pedido da servidora.\r\nId: 2613561\r\n"
        ],
        "2613562": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 10.12.2024.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR \r\n.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 09.12.2024.\r\nId: 2613562\r\n"
        ],
        "2613563": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.12.2024\r\n- AZAEL FERREIRA DE CARVALHO. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2613563\r\n"
        ],
        "2613565": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07, tendo em vista a exclusividade comprovada no documento SEI 78214657, no valor de R 615.600,00 (Seiscentos e Quinze Mil e Seiscentos Reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária PT 4041.19.122.0002.2016, ND 3390.40.19.15.2, FR 1.500.100.\r\n\r\nId: 2613565\r\n"
        ],
        "2613569": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nos autos do processo administrativo disciplinar 14/2021 (254-00038/2019) instaurado em desfavor do servidor FRANKLIN SILVA DA PAZ, Comissário de Polícia, matrícula 268.649-1, ID 29154677, com fulcro no artigo 30, § único, alínea \"d\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3044/80.\r\nId: 2613569\r\n"
        ],
        "2613574": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\ncujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88262243), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88276605), este Diretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.329 de 29 de agosto de 2024, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MORAESCAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.055.806/0001-05, estabelecida no endereço Rua Sete S/N, Lote 05, Quadra 15 - Santo Antônio (Manilha) - Itaboraí - CEP: 24.856-556, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2613574\r\n"
        ],
        "2613575": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\n, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (88262243), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (88276605), A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da EmpresaMORAESCAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.055.806/0001-05, estabelecida no endereço Rua Sete S/N, Lote 05, Quadra 15 - Santo Antônio (Manilha) - Itaboraí - CEP: 24.856-556, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2613575\r\n"
        ],
        "2613587": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 06/12/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado no DOERJ nº 194, de 19/10/2023, e com base no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a presente ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 (Pregão Eletrônico n° 044/2023), formalizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará - MPCE, em favor da empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.619.767/0005-15, no valor global de R 1.942.000,00 (um milhão novecentos e quarenta e dois mil reais), nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2613587\r\n"
        ],
        "2613588": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 09/12/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado no DOERJ nº 194, de 19/10/2023, e com base no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/21, a presente Inexigibilidade de Licitação, Processo nº SEI- 360018/000571/2024, nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2613588\r\n"
        ],
        "2613589": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nDE 06/12/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado no DOERJ nº 194, de 19/10/2023, e com base no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2024 (Pregão Eletrônico n° 12/2024) celebrada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2613589\r\n"
        ],
        "2613595": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2024\r\na reassunção de UBIRATA FALEIRO GALVAO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, ID. Funcional 43608981, vínculo 2, matrícula 30742761, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/07/2015 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2613595\r\n"
        ],
        "2613598": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à contratação direta da empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 56.098.623,37(cinquenta e seis milhões, noventa e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos), cujo objeto é CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RODOVIA RJ-149, KM 12 AO KM 26 (6 PONTOS), TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANGARATIBA E RIO CLARO/RJ, fundamentado no art. 75, VIII da Lei 14.133/2021. \r\nId: 2613598\r\n"
        ],
        "2613599": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à contratação direta da empresa CONSÓRCIO NATIVIDADE RJ-214., no valor de R 23.504.101,70 (vinte e três milhões, quinhentos e quatro mil, cento e um reais e setenta centavos), cujo objeto é CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RODOVIA RJ-214, KM 38,40; KM 38,85; KM 39,02 e KM 40,32, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/RJ, fundamentado no art. 75, VIII da Lei 14.133/2021. \r\nId: 2613599\r\n"
        ],
        "2613603": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 29/11/2024\r\n, na forma no artigo 25, inciso III, da Lei Complementar nº 204/2022 ), a sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias ao servidor , Inspetor de Polícia, classe Comissário, mat. 265.725-2 e ID 2.960.437-0, nos autos da SAD 404-00230/2022, por violação ao comando inserto no artigo 14, inciso XV do DL 218/75. PROCESSO Nº SEI- 360025/005097/2024.\r\nId: 2613603\r\n"
        ],
        "2613619": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 30/09/2024 a 04/10/2024, em face do servidor DIEGO FELIPE DE SOUZA QUEIROZ, ID. 43299741, vínculo 02, matrícula 0958136-4, que participou do “, que ocorreu durante o XX Encontro ANPOF, em Recife, para fins de regularização da vida funcional.\r\nId: 2613619\r\n"
        ],
        "2613628": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 10.12.2024\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 10.12.2024\r\nId: 2613628\r\n"
        ],
        "2613636": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário RAFAEL AMBROSIO LOURES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose;\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário FELIPE MACUCO BRANCOna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose;\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária ALINE MARIA ANDRADE DA SILVAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.12.2024.\r\na inclusão do produto BOVEMIP (CDSV/RJ nº 2214) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa PROMIP MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS LTDA, CNPJ 08256226000160, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013;\r\na inclusão do produto METAMIP (CDSV/RJ nº 2213) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa PROMIP MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS LTDA, CNPJ 08256226000160, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2613636\r\n"
        ],
        "2613637": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 10.12.2024.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2024.\r\nId: 2613637\r\n"
        ],
        "2613648": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/11/2024\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/033886/2024\r\nANDREA TOTTA DE LIMA\r\n5638372\r\nENFERMEIRO\r\n22/04/2002 A 02/05/2007\r\n03/05/2007 A 30/04/2012\r\n01/05/2012 A 29/04/2017\r\n30/04/2017 A 28/04/2022\r\nDE 04/12/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602446/2007\r\nALBANIZA ZENELATO DE SOUZA\r\n5634660\r\nNUTRICIONISTA\r\n01/07/2017 A 13/07/2022\r\nSEI E-08/607192/1993\r\nANGELA MARIA G DE BARROS\r\n30265444\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n16/08/2019 A 04/10/2024\r\nSEI E-08/606403/2009\r\nDANIELLE DE AGUIAR FERREIRA\r\n30640865\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/09/2019 A 22/09/2024\r\nSEI E-08/607160/2010\r\nDOLORES MARIA FRANCO DE ABREU\r\n42157668\r\nSANITARISTA\r\n14/09/2019 A 11/09/2024\r\nSEI E-08/606199/1996\r\nELISABETE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n30337356\r\nENFERMEIRO\r\n17/02/2017 A 15/02/2022\r\nSEI E-08/605193/2012\r\nGISELE DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n42159245\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n14/07/2019 A 23/07/2024\r\nSEI E-08/600661/1998\r\nKATIA TOBIAS N CIRIACO\r\n31479758\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n03/03/2019 A 29/02/2024\r\nSEI E-08/604570/2008\r\nLUCINEIA MACHADO SEPULVIDA\r\n5638437\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n13/04/2012 A 18/05/2017\r\nSEI E-08/601425/2006\r\nMAGNA DE SOUZA LEAL\r\n30843685\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/03/2015 A 27/02/2020\r\nSEI E-08/604023/1994\r\nMARCOS BAGGIO\r\n31608418\r\nFARMACEUTICO\r\n15/03/2017 A 12/04/2022\r\nSEI E-08/602653/2005\r\nMARGARETH DE SOUZA TRINDADE\r\n31481566\r\nENFERMEIRO\r\n06/08/2019 A 02/09/2024\r\nSEI E-08/600184/2007\r\nMARIA ALICE QUINTAES\r\n30043760\r\nENFERMEIRO\r\n21/07/2019 A 18/07/2024\r\nSEI E-08/602893/2002\r\nMARIA GORETH SOUSA DA SILVA\r\n31453872\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n13/06/2019 A 25/06/2024\r\nSEI E-08/607896/1993\r\nMARISTELA DE VASCONCELOS CARLOS\r\n31313167\r\nTEC HIGIENE DENTAL\r\n28/03/2018 A 26/03/2023\r\nSEI E-08/602907/2001\r\nPATRICIA CAMPOS DE MENDONÇA\r\n31553354\r\nODONTOLOGO\r\n23/10/2019 A 20/10/2024\r\nSEI E-08/606761/1992\r\nROBERTO MENDES LISBOA\r\n32275366\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n20/01/2018 A 08/04/2023\r\nSEI E-08/602936/2004\r\nRODRIGO VASCONCELLOS FONTENELE\r\n32285485\r\nMEDICO\r\n08/08/2019 A 04/10/2024\r\nSEI E-08/603472/2005\r\nROZANIA MARIA F DE CASTRO\r\n30611652\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/09/2019 A 15/09/2024\r\nSEI E-08/600711/1999\r\nSARA AGUIAR DOS SANTOS\r\n30658721\r\nENFERMEIRO\r\n12/09/2019 A 09/09/2024\r\nSEI E-08/008/2812/2016\r\nSANDRO CONSONI\r\n30194563\r\nMASSAGISTA\r\n21/08/2019 A 18/08/2024\r\nSEI E-08/603967/1999\r\nSILVIA ASSINE S PEDROZA\r\n31533167\r\nANALISTA ADMIN SAUDE\r\n02/10/2019 A 29/09/2024\r\nSEI E-08/603728/2007\r\nSIMONE DE MENEZES COSTA\r\n31565271\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n07/11/2017 A 05/11/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/606928/1995\r\nALDA E SILVA GUALBERTO BARRETO\r\n19695632\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/09/2018 A 10/09/2023\r\nSEI E-08/605063/2007\r\nEDUARDO SANTIAGO BRAVO\r\n30075947\r\nANALISTA ADM SAUDE\r\n06/12/2016 A 04/12/2021\r\nSEI E-08/008/100920/2018\r\nFATIMA CHRISTINA S GUERRA\r\n30811759\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n20/07/2019 A 24/08/2024\r\nSEI E-08/602120/1997\r\nFERNANDO FARIA BOECHAT\r\n31736645\r\nMEDICO\r\n15/03/2017 A 13/03/2022\r\nSEI E-08/13310/1988\r\nLUCIO AZEREDO PASSOS\r\n31745598\r\nAGENTE AUX ADM SAUDE\r\n28/10/2019 A 25/10/2024\r\nSEI E-08/008/138/2015\r\nSANDRA SABROSA G C SIMAS\r\n32351771\r\nVinc. 03\r\nMEDICO\r\n14/10/2019 A 11/10/2024\r\nSEI E-08/606684/1993\r\nSILMAR LEITE FORTES\r\n30070236\r\nENFERMEIRO\r\n02/10/2018 A 30/09/2023\r\nSEI E-08/600791/1989\r\nVALDENIR ALVES DE AZEVEDO\r\n31573550\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n10/10/2017 A 08/10/2022\r\nSEI E-08/14288/1988\r\nVALDENYRA DE ALMEIDA COUTINHO\r\n31668321\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n07/06/2018 A 05/06/2023\r\nSEI E-08/604033/1998\r\nVALQUIRIA RODRIGUES E SILVA\r\n30268826\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n05/11/2016 A 03/11/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/036390/2024\r\nANA PAULA VARGAS DE ALMEIDA\r\n5636310\r\nMEDICO\r\n07/03/2002 A 05/03/2007\r\n06/03/2007 A 03/03/2012\r\n05/06/2015 A 02/06/2020\r\nSEI-080001/035502/2024\r\nDORIS AUGUSTA CALDAS REBELLO\r\n42121531\r\nMEDICO\r\n01/06/2005 A 30/05/2010\r\n31/05/2010 A 29/05/2015\r\n30/05/2015 A 27/05/2020\r\nSEI E-08/604937/1999\r\nIVANA DE REZENDE BASTOS\r\n30443784\r\nMEDICO\r\n27/09/2007 A 24/10/2012\r\n25/10/2012 A 23/10/2017\r\n24/10/2017 A 22/10/2022\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/036391/2024\r\nKELLER HENRY PENA AZEVEDO\r\n30560268\r\nMÉDICO\r\n12/11/2001 A 10/11/2006\r\n11/11/2006 A 09/11/2011\r\n10/11/2011 A 07/11/2016\r\n08/11/2016 A 06/11/2021\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/036752/2024\r\nJOSE FERNANDO VERZTMAN\r\n31028284\r\nMEDICO\r\n08/05/1990 A 06/05/1995\r\n07/05/1995 A 04/05/2000\r\n05/05/2000 A 03/05/2005\r\n04/05/2005 A 02/05/2010\r\n03/05/2010 A 01/05/2015\r\n02/05/2015 A 29/04/2020\r\n21 (vinte e um) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/035442/2024\r\nEDMUNDO ANDRE VIVEIROS PESSANHA\r\n31431461\r\nMÉDICO\r\n08/04/1987 A 05/04/1992\r\n06/04/1992 A 04/04/1997\r\n05/04/1997 A 03/04/2002\r\n04/04/2002 A 02/04/2007\r\n03/04/2007 A 31/03/2012\r\n01/04/2012 A 30/03/2017\r\n07/02/2018 A 05/02/2023\r\nDE 09/12/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602244/2007\r\nCLAUDIA HELENA DOS SANTOS\r\n41377036\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n01/05/2012 A 29/04/2017\r\n30/04/2017 A 28/05/2022\r\nSEI E-08/601367/2003\r\nDULCINEIA DO NASCIMENTO GALVÃO\r\n30235359\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n11/10/2014 A 09/10/2019\r\n10/10/2019 A 07/10/2024\r\nSEI E-08/501662/1987\r\nHAROLDO ROBERTO VIEIRA\r\n30278538\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/09/2009 A 27/09/2014\r\n28/09/2014 A 26/09/2019\r\nSEI E-08/601294/2001\r\nHELOISA HELENA B CANDIDO\r\n31384145\r\nMEDICO \r\n25/02/2012 A 22/02/2017\r\n23/02/2017 A 21/02/2022\r\nSEI-210052/003233/2022\r\nJORGE LUIZ REIS PEREIRA\r\n42162068\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/07/2009 A 01/09/2014\r\n02/09/2014 A 31/08/2019 \r\nId: 2613648\r\n"
        ],
        "2613649": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoa partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/000598/2024\r\nANNA CHRISTINA RODRIGUES DANTER\r\n802.061- 2\r\n3024485- 4\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n24/12/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/011494/2022\r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA FERNANDES\r\n261.220- 8\r\n3148174- 4\r\nMÉDICO - (VETERINÁRIO)\r\n27/11/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/017518/2023\r\nIVONETE MOUZER MARTINS\r\n299.811- 0\r\n3054085- 2\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n14/10/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/024222/2022\r\nMÁRCIA MORAES BEZERRA DE OLIVEIRA MIGUEL\r\n808.917- 9\r\n3034213- 9\r\nENFERMEIRO\r\n28/10/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/016797/2024\r\nSANDRA CRISTINA DIAS\r\n812.825- 8\r\n3098215- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/08/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/026728/2022\r\nSOLANGE AMARAL DA SILVA GONÇALVES\r\n808.886- 6\r\n3063498- 9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/11/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/016638/2022\r\nSOLANGE MARIA DE LIRA\r\n296.410- 4\r\n549861- 9\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n26/02/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/007805/2024\r\nVALÉRIA GOUVÊA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n286.362- 9\r\n3036285- 7\r\nENFERMEIRO\r\n28/02/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/020574/2024\r\nVERA LÚCIA DA SILVA SIQUEIRA\r\n259.041- 2\r\n3193884- 1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/07/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/022813/2022\r\nVILMA PROCOPIO DO CARMO LOBO\r\n802.182- 6\r\n3017554- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/11/2018 ATÉ 29/09/2022\r\nId: 2613649\r\n"
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        "2613650": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no despacho de Abono de Permanência, de 04/12/2023, publicado no Diário Oficial de 09/12/2024, referente a servidora Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 193487-6, ID. 3175166-0. Processo SEI- 08/0001/020055/2024A servidora já recebe o abono de Permanência, nesta matrícula através de outro processo.\r\nId: 2613650\r\n"
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        "2613651": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no Despacho de 12/03/2024 publicado em DOERJ de 18/03/2024, que concedeu contagem em dobro de licença prêmio referente ao servidor VALMIR SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO NUNES, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 31558658 - período base de 09/12/1992 a 07/12/1997 - 03 (três) meses - correspondente a 180 dias, a pedido do servidor.\r\nId: 2613651\r\n"
        ],
        "2613652": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao (à) servidor (a) EDITH JUNIO DA SILVA, ID Funcional 30537630, no valor de R 6.092,41 (Seis mil e noventa e dois reais e quarenta e um centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2613652\r\n"
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        "2613653": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/12/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor NADIR DAMASCENO DE ARAUJO DOS SANTOS, ID Funcional n° 3136591-4, no valor de R 7.437,19 (Sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dezenove centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2613653\r\n"
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        "2613654": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/12/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor NICEVALDA DE AZEVEDO MARTINS, ID Funcional 30979420, no valor de R 17.529,67 (Dezessete mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2613654\r\n"
        ],
        "2613655": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/12/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor PAULO ROBERTO DE ALMEIDA MIRANDA, ID Funcional 31649351, no valor de R 17.535,85 (Dezessete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2613655\r\n"
        ],
        "2613681": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total deR 14.000,00 (quatorze mil reais), que tem como objeto asaulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2613681\r\n"
        ],
        "2613685": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/12/2024\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico SRP 030/24, tipo menor preço por lote, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE TESTES DE IMUNOLOGIA/HORMÔNIOS E GASOMETRIA ARTERIAL E VENOSA, em favor das empresas: LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , CNPJ 44.462.035/0001-18, vencedora dos lotes 1 e 2, no valor de R 1.802.956,80 (um milhão, oitocentos e dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA , CNPJ 05.731.550/0001-02, vencedora do lote 3, no valor de R 369.360,00 (trezentos e sessenta e nove mil trezentos e sessenta reais) e RTS RIO S/A , CNPJ 04.050.750/0001- 29, vencedora no lote 4, no valor de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Perfazendo o valor total de R 2.192.116,80 (dois milhões, cento e noventa e dois mil cento e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2613685\r\n"
        ],
        "2613709": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 232/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATTEO PAULLI, conforme documentos expedidos pela “Liceo Ginnasio Statale Berchet”, situado em Milano, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 233/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROSARIO ALEXANDRA FERNANDEZ CASTANEDA, conforme documentos expedidos pela “Institución Educativa nº 1154 - Nuestra Señora del Carmen”, situado em Peru, Lima, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 234/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAYLET DE LA CARIDAD, conforme documentos expedidos pela “Instituto Preuniversitário Urbano - Roberto Santiago Labrada Ávila”, situado em La Habana, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2613709\r\n"
        ],
        "2613717": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: CT Garra FC - Ano II\r\nProponente: CT Garra FC\r\nCNPJ: 28.767.765/0001-70\r\nValor Total: R 574.975,97 (quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2613717\r\n"
        ],
        "2613729": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o D. Parecer nº 52, documento SEI nº 88699104, da Procuradoria, no qual opina favoravelmente ao pedido, a dívida de Exercício Anterior, referente à conversão em pecúnia de Férias não usufruídas em favor da ex-servidora Renata Gregôlio da Silva, ID. Funcional nº 5123733-4, vínculo 1, no valor de R 6.777,70 (seis mil setecentos e setenta e sete reais e setenta centavos).\r\nId: 2613729\r\n"
        ],
        "2613730": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n/2024\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nDE 10/12/2024\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nId: 2613730\r\n"
        ],
        "2613735": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n/12/2024\r\no Procedimento Eletrônico de Dispensa nº 06/2024, cujo objeto é a aquisição de 2 (duas) estações de trabalho (workstations) dedicadas para desenvolvimento de aplicações (Machine Learning) de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, e à empresa VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 21.997.155/0002-03) no valor total de R 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais).\r\no Procedimento Eletrônico de Dispensa nº 05/2024, cujo objeto é a aquisição de material de expediente para abastecimento do estoque do almoxarifado que atende a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, suas Procuradorias Regionais e a representação da PGE-RJ em Brasília/DF, e para a empresa SEGBRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 28.619.965/0001-86) para o item 1, no valor unitário de R 7,99 (sete reais e noventa e nove centavos), item 2 com o valor unitário de R 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos), item 4 com o valor unitário de R 14,99 (quatorze reais noventa e nove centavos), item 5 com o valor unitário de R 14,99 (quatorze reais noventa e nove centavos), item 6 com o valor unitário de R 1,79 (um real e setenta e nove centavos), item 12 com o valor unitário de R 46,99 (quarenta e seis reais noventa e nove centavos); e para a fornecedora, FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA (CNPJ 07.093.083/0001-50), o item 3, no valor unitário de R 0,56 (cinquenta e seis centavos); e para a empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 01.521.643/0001-43) para o item 7, no valor unitário de R 195,00 (cento e noventa e cinco reais) e item 9, no valor unitário de R 25,00 (vinte e cinco reais).\r\nId: 2613735\r\n"
        ],
        "2613740": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 26/11/2024\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- 160070/001742/2020. O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através do art. 1º, §1º da Resolução CGE N.º 147, de 09/06/2022, e tendo em vista o preconizado no art. 55 da Lei n.º 5.427/2009, NTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a manifestação técnica da CGE/CRE/4ª CPPAD (SEI - 87526720), e PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO em face da penalidade de SUSPENSÃO POR 100 CEM) DIAS no Processo supramencionado, instaurado para apurar irregularidade cometida pelo servidor JADE GUARACY DE LIMA RIBEIRO, Identificação Funcional n.º 5029856-9, Assistente Técnico de Trânsito (Licenciador), por transgressão ao disposto no art. 39, incisos V, VI, VII, de forma grave, por força do art. 50, inciso I, e transgressão ao art. 40, inciso III, todos do Decreto-Lei 220/1975.\r\nId: 2613740\r\n"
        ],
        "2613754": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresas: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557/0003-78) no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) e LEAR COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ:45.567.668/0001/53) no valor de R 24.080,00 (vinte e quatro mil e oitenta reais ), perfazendo o valor total de R 32.580,00 (trinta e dois mil quinhentos e oitenta reais), referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, para atender a demanda do Quinto Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM. Ata de Registro de Preço(s) n.º 0002/2024/404400-02 gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ata de Registro de Preço - ARP n° 0020/2024/166100-20, gerenciada pelo Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 2613754\r\n"
        ],
        "2613756": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa:CFJ COMERCIAL AGROPECUÁRIO E TRANSPORTES LTDA ME (CNPJ: 31.682.616/0001-13), no valor total de R 40.074,10 (quarenta mil setenta e quatro reais e dez centavos), referente ao Aditivo de 25% do Contrato n°076/2024 da Aquisição de Feno de Tifton, para atender a demanda do Regimento de Polícia Montada - RPMont da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Ata de Registro de Preço - ARP n° 0044/2023/510100-01, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 117/2023.\r\nId: 2613756\r\n"
        ],
        "2613804": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2024\r\nDE 04.12.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nId: 2613804\r\n"
        ],
        "2613834": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços contínuos de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização e descupinização no HCPM, HPM/NIT, GESAR, CFR/PM, DMP, DGO, PMM/CASC, PMM/OLA, PPM/SJM, CABIS e ODPM-I. (Pregão Eletrônico n° 064/2021), em favor da Empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA, CNPJ/MF nº 28.470.673/0001-24, no valor total de R 75.226,57(setenta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°544/2021.\r\nId: 2613834\r\n"
        ],
        "2613837": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\n*Omitido no D.O.de 10.12.2024\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\n*Omitido no D.O.de 10.12.2024\r\nId: 2613837\r\n"
        ],
        "2613842": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na dívida em favor da ex-servidor Victor Branco José do Nascimento, ID Funcional 2847367-1, no valor de R 474.242,22 (quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 21 (vinte e um) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 03/02/1986 a 01/02/1991, 02/02/1991 a 17/02/1996, 18/02/1996 a 15/02/2001, 16/02/2001 a 14/02/2006, 15/02/2006 a 13/02/2011, 14/02/2011 a 12/12/2016 e de 13/12/2016 a 10/02/2021, a conversão em pecúnia de 8 (oito) meses de férias referentes aos períodos de 1990, 2002, 2009, 2019, 2020, 2022, 2023 e de 2024,, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 Parecer da Assessoria Jurídica (índex nº 83291567)\r\nId: 2613842\r\n"
        ],
        "2613843": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2024\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa Faculdades Católicas do Rio de Janeiro inscrita sob o CNPJ N.º 33.555.921/0001-70, com vistas à contratação do curso de extensão \"MERCADO DE CARBONO\", NO FORMATO HÍBRIDO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 30 HORAS, OFERECIDO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO\", no valor global de R 1.056,00 (Hum mil e cinquenta e seis reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 88301863. \r\nId: 2613843\r\n"
        ],
        "2613848": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\n2024\r\nInexigibilidade de Licitaçãoem favor da empresa RGB Produções LTDA. - CNPJ: 24.329.233/0001-09, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado CARAVANA NATAL ENCANTADO a se realizar nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de dezembro de 2024, respectivamente nas cidades de Mangaratiba, Rio Claro, Pinheiral, Barra do Piraí e Mendes, com valor de aporte de R 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) , com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2613848\r\n"
        ],
        "2613849": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa CS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., - CNPJ: 13.892.737/0001-08, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado Samba do Cais - Edição de Natal, a se realizar no dia 21 de dezembro de 2024, no Cais da Lapa, localizado no Centro de Campos dos Goytacazes/RJ com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2613849\r\n"
        ],
        "2613852": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\na Dívida de Exercício Anterior, referente ao pagamento de Adicional de Qualificação - AQ, referente ao exercício de 2010, em favor do servidor JOSÉ RICARDO GUERRA, no valor de R 1.517,88 (mil, quinhentos e dezessete reais, oitenta e oito centavos).\r\nId: 2613852\r\n"
        ],
        "2613853": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nConsiderando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob os Códigos 24009832 (88084143) e 24009834 (88084149) e das Notas Patrimoniais - NP 2024NP00608 (88084143) e 2024NP00610 (88084149), referente ao Abono Permanência e à Devolução Limite AD 13º Salário, Dívida de Exercício Anterior, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativas aos exercícios de 2022 e 2023 no valor total de R 53.625,08 (cinquenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais e oito centavos).\r\nId: 2613853\r\n"
        ],
        "2613855": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº. 4005, de 31 de maio de 2023, a Diretoria de Orçamento DOr/SEPM a emissão de Nota de Autorização de Despesas - NAD e Nota de Empenho - NE para pagamento das taxas das carretas, adquiridas conforme termo de doação nº281/2015 - RERRATIFICADO-DOACOES-SESGE/COLOG/DGFNSP/SENASP.\r\nId: 2613855\r\n"
        ],
        "2613858": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 31/7/2023, de ANA CAROLINA ANDRADE PORTUGAL, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 37.362-1 / ID 44617607, admitida em 15/01/2014, para exercer cargo em comissão de Assistente de Órgão Julgador - S.DAI-6, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2025.\r\na prorrogação da cessão de IGOR MACHADO SENNA, matr. nº 33.578-6, Técnico Universitário - Programador, para continuar exercendo a função de Chefe do Departamento de Tecnologia, Informação e Comunicação do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, até 31/12/2025, sem ônus para esta Universidade, nos termos do artigo 3º do Decreto nº 32.532/2002.\r\na prorrogação da cessão de JULIANA DA SILVA SOARES, TU/ Assistente Administrativo, matr. nº 36.614-6, ID: 44408030, admitida em 01/03/2013, para continuar exercendo a função de Assessor Técnico Nível III do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, até 31/12/2025, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 32.532/2002 e do Decreto Estadual nº 40.767/2007.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 03/08/2020, de WASHINGTON LUIZ DE SOUZA NERY, TU/Téc. Laboratório, matr. nº 06.327-1, ID: 25458540, admitido em 25/06/1984, para continuar exercendo suas atividades no Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, até 31/12/2026, nos termos do Decreto Estadual nº 40.767/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2613858\r\n"
        ],
        "2613860": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por REJANE ROSA RIBEIRO, matr. nº 42.178-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/01/1995 a 28/02/1995, 26/11/1999 a 23/03/2000, 31/07/2000 a 21/11/2000 e de 01/06/2001 a 30/05/2005, totalizando 1.751 dias de exercício.\r\nId: 2613860\r\n"
        ],
        "2613862": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nDE 06.12.2024\r\n\r\n- MARIA DAS DORES MONTEIRO REIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224292-3 e Id. Funcional nº 4147478-3, período base de 22.10.2015 a 19.10.2020. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nGUILLIANA SANT'ANA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223151-2 e Id. Funcional nº 5784581, período base de 20.07.2018 a 16.10.2023. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nMARILIA LEAL DE JESUS - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0222936-7 e Id. Funcional nº 20775148, período base de 27.08.2019 a 24.08.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 09/12/2024\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GOMES- INSPETOR DE ALUNOS II 40h - matrícula nº 0221.522-6 e Id. Funcional nº 20785445/01, período base de 24.05.2019 a 21.05.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nROSANGELA MACHADO BENFICA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0222979-7 e Id. Funcional nº 20877439, período base de 19.06.2019 a 16.06.2024. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nId: 2613862\r\n"
        ],
        "2613864": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 09/12/2024\r\nCEG E CEG RIO - IMPACTOS DO DECRETO RIO Nº 54.691/24, DE 21 DE JUNHO DE 2024 E DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 0900053- 11.2024.8.19.0001, MOVIDA PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, Nº 1.200 (ANTIGO Nº 1.576). , de forma incidental e por UNANIMIDADE, que a desapropriação promovida pelo Município do Rio de Janeiro não tem o condão de alterar a propriedade dos bens afetos à concessão, os quais permanecem e deverão permanecer na posse da Concessionária até o término da vigência do respectivo Contrato de Concessão, acolhendo as ponderações e conclusões esposadas no Parecer 610/2024/AGENERSA/PROC - MVCB. O processo foi distribuído, por sorteio, para a relatoria do Conselheiro-Presidente Rafael Carvalho de Menezes.\r\nId: 2613864\r\n"
        ],
        "2613866": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Ruth Silva Brandimarte Perito Papiloscopista, ID. Funcional nº 2991410-8, a partir de 13/11/2024, em caráter permanente, na forma do índice 88261414 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2613866\r\n"
        ],
        "2613871": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nCom base no Despacho da Assessoria Jurídica, a dívida de exercício anterior no valor Total de R 5.916,53 (cinco mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos), competência de 02/08/2021 à 22/03/2023, em favor do Sr. Patrícia Meireles da Silva - ID n° 51219379, referente conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas.\r\nId: 2613871\r\n"
        ],
        "2613875": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/12/2024\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEI RO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2613875\r\n"
        ],
        "2613877": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/12/2024\r\n- ADRIANA SIEIRO DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 36496847, vínculo 01, matrícula n° 5022657-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.878,87 (três mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\n- MARCIO RONY QUEIROZ DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 42052564, vínculo 03, matrícula n° 3055280-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.326,48 (mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos) e complementação de R 85,52 (oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- DANIEL ALMENTEIRO GOMES DE FREITAS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 50352822, vínculo 01, matrícula n° 3072523- 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.202,86 (mil duzentos e dois reais e oitenta e seis centavos) e complementação de R 209,14 (duzentos e nove reais e quatorze centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- DANIEL ALMENTEIRO GOMES DE FREITAS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 50352822, vínculo 02, matrícula n° 3082877- 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.202,13 (mil duzentos e dois reais e treze centavos) e complementação de R 209,87 (duzentos e nove reais e oitenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nAMANDA BARBOSA WIEDEMANN, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43595898, vínculo 01, matrícula n° 953.373-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6099/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.542,12 (mil quinhentos e quarenta e dois reais e doze centavos).\r\nId: 2613877\r\n"
        ],
        "2613888": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2024\r\n- ESTER NUNES DA SILVA DUTRA, ID Funcional 34416528, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA, ID. Funcional: 32852150, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALISON SILVA DA CRUZ, ID. Funcional 50789325, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 346.401-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEMERSON TEBALDI POUBEL, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eProfessor II Geografia (23 Hs.), matrícula 9250-1 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana).\r\nROBSON DE ALMEIDA MEDEIROS, ID. Funcional 36575518, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Artes Plasticas, matrícula 194.587-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCIA REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43175783, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nTATIANA CAMINATI DAMASCENO DIAS, ID. Funcional 43824943, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRAFAEL ANSELMO HERINGER, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDERSON MAGNO DA SILVA FERREIRA, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nMABEL FREIRE DE OLIVEIRA, ID. Funcional: 41831055, Professor Docente I-18 horas, vínculo 7 (SEEDUC) e Prof I - Educação Física, matrícula 283.415-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVICTOR HUGO MASSINI DE FARIA E SOUZA, ID. Funcional 44207840, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nGUILHERME NOGUEIRA AVILA, ID Funcional 42722845 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1429-1657 (Prefeitura Municipal de Santa Barbara de Monte Verde).\r\nJOSE LEOPOLDO CERQUEIRA MAGALHAES, ID. Funcional 40611647,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDRE DE JESUS FIGUEIREDO, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nNICEA CUNHA PINHEIRO MAGALHAES, ID. Funcional 42192641 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 315.065-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRACHEL TAVARES FALCÃO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eProfessor de Ensino Fundamental, matrícula 299.615-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\nJUCELIA SOARES CUNHA SANTOS, ID Funcional 43246494, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nCLAUDIA DA SILVA CORDEIRO MENEZES, ID. Funcional 34914080, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 997490 (Fundo de Previdencia Social de Magé).\r\nFABIANA RIBEIRO BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional 43492452, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e EFE-Professor I Matematica (18H/A), matrícula 9390-1 (Prefeitura Municipal de Sao Joao da Barra).\r\n- ANA PAULA VIANA DE SOUZA, ID Funcional 42032830, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 232.890-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2613888\r\n"
        ],
        "2613890": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TORRES RJ LTDA, registro DHAB/790, no endereço funcional Av. Zumbi dos Palmares, n°1170, Quadra10, Lote 08, Loja 05, Barroco - MARICÁ/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TORRES RJ LTDA, registro DHAB/790, no endereço funcional Av. Carlos Marighella, n°8384, Quadra 14, Lote 19, 303/312, Barroco (ITAIPUACU) - MARICÁ/RJ.\r\n06.12.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA VITORIA LTDA, registro DH AB/1402, no endereço funcional Est. do Monteiro, N° 1.200, Loja 103V, Campo Grande - CEP. 23.045-830 - Rio de Janeiro/RJ.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SEROPÉDICA LTDA - DH AB/1033, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 05 (cinco) dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J C LEAL AUTO ESCOLA EIRELI ME - DH AB/622, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VITÓRIA LTDA - DH AB/644, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 15 dias a AUTO ESCOLA NILOPOLITANA LTDA - DH AB/031, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA ORIGINAL LTDA - DH AB/548, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito o diretor geral ELIZEU LINCON CORDEIRO JUNIOR, credencial nº 04482, pelo cometimento da infração prevista no art. 63, II, “k”., fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES G M ROCHA AUTO ESCOLA EIRELI - DH AB/1126, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspenção por 05 (cinco) dias, ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIA KENNEDY EIRELI LTDA - DH AB/839, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC G M ROCHA AUTO ESCOLA EIRELI - DH AB/1126, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, §1°) à STERCIO MARCOS LOPES CANCADO, credencial n.º1.720, Diretor Geral/Ensino do CFC AUTO ESCOLA NILOPOLITANA LTDA. AB/031, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I.\r\npenalidade de advertência por escrito o diretor geral ANTÔNIO HENRIQUE DE ALMEIDA MACHADO, credencial nº 000663, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I., fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTA ROSA ICARAI LTDA - DH AB/1093, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA HABILITA LTDA - DH AB/113, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CONQUISTA LTDA - DH AB/1069, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARIA RITA LTDA - DH AB/1125, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Suspensão por 10 dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNIAO ITABORAI LTDA - DH AB/690, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TPF LTDA - DH AB/1097, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional nº 00168422217, em nome de ELIAS RODRIGUES DIAS, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC HERMES LTDA, registro DH AB/1404, no endereço funcional Est. do Cortume, n° 1422, Santa Cruz - CEP. 23.560-130 - Rio de Janeiro/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC BACAIRIS LTDA SOCIAL, registro DH AB/1403, no endereço funcional R. Bacairis, n° 409B, Taquara - CEP. 22.730 -120 - Rio de Janeiro/RJ.\r\n10.12.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOME CFC, AMK AUTO ESCOLA LTDA, registro DH AB/1406, no endereço funcional R. Justiniano de Souza, n° 846 - Praia Rasa - CABO FRIO/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA DIAMANTE II LTDA, registro DH AB/1405, no endereço funcional Est. Guandu do Sape, n°1119, Loja B1- CAMPO GRANDE/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTA ROSA ESCOLA PARA MOTORISTA LTDA, registro DH AB/430, no endereço funcional R. Andorra, n° 10, Loja A - PADRE MIGUEL/RJ.E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTA ROSA ESCOLA PARA MOTORISTA LTDA, registro DH AB/430, no endereço funcional R. Sofia, n°269 - PADRE MIGUEL/RJ.\r\nO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PALMEIRA LTDA, registro DH AB/924, no endereço funcional R. Clara de Araújo, n°1498, Engenho Pequeno - NOVA IGUAÇU/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PALMEIRA LTDA, registro DH AB/924, no endereço funcional R. Clara de Araújo, n°1588, Loja A, Quadra D, Lote 27, Engenho Pequeno - NOVA IGUAÇU/RJ.\r\nId: 2613890\r\n"
        ],
        "2613893": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\no servidor Alexandre de Almeida Cortez, Id. Funcional n.º 5125729-7.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente ao exercício de 2022, em favor da ex-servidora Ana Lúcia Procópio da Silva Terra, Id. Funcional n.º 51102978, Assistente III, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão n.º 132 (SEI 87250798), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de 1.857,50 (mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e a Resolução SEFAZ n.º 597, de 28 de dezembro de 2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.12.2024 \r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.12.2024\r\nOnde se Lê: PROCESSO Nº SEI-150071/000550/2023;\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-150071/000534/2023.\r\nOnde se Lê: REPREENDO o servidor Mauro dos Santos, Id. Funcional n.º 5117155-4;\r\nLeia -se: REPREENDO o servidor Mauro dos Santos, Id. Funcional n.º 2070872-6.\r\nId: 2613893\r\n"
        ],
        "2613898": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM n° 6267 de 20 de agosto de 2024, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem ao pagamento de despesas, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA - CNPJ: 43.017.498/0001-08, Processo nº SEI-350208/000667/2024 referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar a saúde de pessoa com deficiência, Contrato nº 231/2023, no mês de agosto de 2024, no valor de R 22.985,56 (vinte e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), relativos à NF nº 2052.\r\nId: 2613898\r\n"
        ],
        "2613901": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 626.663,35 (seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), referente a pagamento de impostos para regularização junto à União, tendo como credora a Receita Federal do Brasil.\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 21.292,16 (vinte e um mil duzentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), referente a pagamento de impostos para regularização junto à União, tendo como credora a Receita Federal do Brasil.\r\nId: 2613901\r\n"
        ],
        "2613905": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCESAR DE ALMEIDA MARQUES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 37446835, vínculo 02, matrícula 943234-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5017/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 726,21 (setecentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos) e complementação de R 685,79 (seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nJOSE ANTONIO BARBOSA FELICIO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 5623430, vínculo 06, matrícula 913059-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6156/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.162,49 (mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e complementação de R 249,51 (duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nJULIA MORAIS DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 42007798, vínculo 01, matrícula 912.120-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2024,ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6172/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.239,34 (mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos) e complementação de R 172,66 (cento e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023\r\nJOSE LUIZ DE ABREU FREITAS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional 39605019, vínculo 02, matrícula 840703-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7853/12775 a partir da eficácia dano valor de R 1.724,79 (mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos)\r\nCRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42845548, vínculo 01, matrícula 935081-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5235/10950 a partir da eficácia daaposentadoria, no valor de R 989,94 (novecentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos) e complementação de R 422,06 (quatrocentos e vinte e dois reais e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nMARCIA LENORA GARCIA PEREIRA SENA, Professor Docente I18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 38384043, vínculo 02, matrícula 917.448-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5421/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.025,41 (mil e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos) e complementação de R 386,59 (trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nCELIA ROCHA BONIFACIO CARRILHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42001218, vínculo 02, matrícula 938.164-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5070/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.057,26 (mil e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos) e complementação de R 354,74 (trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023\r\n- DEISE FALEIRO DE FIGUEIREDO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional 5592577, Vínculo 01, matrícula 847.638-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7180/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.713,53 (mil setecentos e treze reais e cinquenta e três centavos).\r\nDENISE MARIA BERNARDES Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 43791158, vínculo 01, matrícula 960652-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4293/10950 a partir da eficácia daaposentadoria, no valor de R 779,33 (setecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos) e complementação de R 632,67 (seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nId: 2613905\r\n"
        ],
        "2613906": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA COMUNALE, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional 38801060,vínculo 02, matrícula 913796-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA DE SA XAVIER PINTO, DATILÓGRAFO, nível I, Identidade Funcional 38530570, vínculo 01, matrícula 5005675-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIMAR PEREIRA DE LIMA RODRIGUES, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 34096736, vínculo 01, matrícula 5020702-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA NEGRI RAMOS RANGEL, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 33926247, vínculo 01, matrícula 5005389-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e§§ 1º e 2º, daEC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EMILCE EUSEBIO CARVALHO, Servente, nível I, Identidade Funcional 35453656,vínculo 01, matrícula 5004200-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALDECIR MANHAES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37758861, vínculo 01, matrícula 236109-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2014\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA MOREIRA PEDROTE DO NASCIMENTO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 33422133, vínculo 01, matrícula 5009442-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILUCE FERREIRA DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional 34313583, vínculo 01, matrícula 5015098-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANILSE FELISBELA VENTURA DE O SILVA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 35096497, vínculo 01, matrícula 5021176-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUSSARA ROCHA, Servente I, Identidade Funcional 33649227, vínculo 01, matrícula 5015840-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA REGINA BARBOSA FARIAS, Merendeira I, Identidade Funcional 36636436, vínculo 01, matrícula 5004579-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDA MARA DE ALMEIDA AZEVEDO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 32819633, vínculo 01, matrícula 0827350-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, daEC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ORLANDO VILLELA DOS SANTOS, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39669343, vínculo 01, matrícula 5021587-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEIDE PACHECO PINHEIRO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 33891567, vínculo 01, matrícula 5006200-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA MARIADOS SANTOS MEDEIROS, Servente, nível I, Identidade Funcional 39404633, vínculo 01, matrícula 5019430-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIS ALBERTO R BELISARIO, Servente I, Identidade Funcional 39031969, vínculo 01, matrícula 1205401-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REJANE THEMOTEO PRATA, Servente, nível I, Identidade Funcional 36403644, vínculo 01, matrícula 5001190-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIA DAROSA AZEVEDO XAVIER, Professor Docente II, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 36231231, vínculo 01, matrícula 0803893-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JAIRO CALIOCANE PEREIRA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 36234184, vínculo 01, matrícula 5000272-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA MACHADO BOTELHO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 37181149, vínculo 01, matrícula 0832547-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2023.\r\nId: 2613906\r\n"
        ],
        "2613907": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2024\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, Inspetor de Polícia Penal, ID. 5012540-0, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 22/10/2024 a 19/04/2025.\r\nId: 2613907\r\n"
        ],
        "2613908": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no parecer da área técnica (82521426/84522137).\r\nconforme proposto pela área técnica (80995336).\r\n- Com base no parecer da área técnica (87106957), o modelo de planta nº 12907053, requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12907053\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Senior Rodoviário\r\nChassi\r\nMercedes-Benz LO-916/48 Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n4.800 mm\r\nComprimento\r\n9.235 mm\r\nCap. Lotação\r\n28 passageiros sentados + 1 auxiliar\r\nObs.\r\nVeículo equipado com DTA e ar condicionado\r\nnos termos do Artigo 129 do Decreto n° 2479/79 e Artigo 1° da Lei n° 1054/86, 03 (três) meses de Licença Prêmio o servidor Marcos Aurelio dos Santos Silva Junior, Agente Auxiliar de Transportes, ID Funcional n° 42826942 , correspondente ao período de 05/08/2017 a 03/08/2022.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (87982395) e parecer jurídico (88829014), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Sandro Barbosa de Sousa, registro Nº RJ 510.004.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (87486279) e parecer jurídico (88771955), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Franciano Montel Pinheiro, registro Nº RJ 503.003.\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (77264159).\r\nId: 2613908\r\n"
        ],
        "2613917": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR-GERAL \r\nDE 09/12/2024\r\n- NELSON SQUIBA JÚNIOR, Delegado de Polícia, Id. Funcional 2.912.297-0 - períodos base: 03/05/2001 a 29/05/2006; 12/09/2007 a 03/11/2012; 04/11/2012 a 13/12/2017; 14/12/2017 a 12/12/2022, 12 meses. as licenças-prêmio.\r\nas seguintes concessões: Processo E-09/101445/1035/2007, período base de 03/05/2001 A 30/07/2006 - 03 meses. DOERJ Nº 218 de 26/11/2007; Processo E-09/354/3/2017, período base de 04/06/2011 A 01/06/2016 - 03 meses. DOERJ Nº 109 de 14/06/2017; Processo SEI- 360011/004504/2024, período base de 02/06/2016 a 10/07/2021 - 03 meses. DOERJ Nº 144 de 06/08/2024.\r\nId: 2613917\r\n"
        ],
        "2613921": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nCom fulcro no art. 68, §2º do Decreto Lei 220/75, a contrário senso e Resolução SEPOL nº 55/2019,o pedido de sobrestamento do processo administrativo disciplinar 14745/1404/2022 (PAD 48/22) formulado pelo servidor MARCELO FLORA LEMOS, Inspetor de Polícia, mat. 3053486-1, ID 50228099.\r\nId: 2613921\r\n"
        ],
        "2613925": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nANTONIO SERGIO GOMES LOPES, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional 2.980.088-9 - períodos base: 04/03/2014 a 02/03/2019; 03/03/2019 a 29/02/2024, 06 meses.\r\nCARLOS MARTY SOBRINHO, PERITO LEGISTA, Id. Funcional 564.641-3 - período base: 15/08/2015 a 12/08/2020, 03 meses.\r\nEDUARDO DA CONCEICAO SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional 2.982.158-4 - períodos base: 27/04/2012 a 25/04/2017; 26/04/2017 a 24/04/2022, 06 meses.\r\nEMILIANO VASCONCELOS RAIMUNDO, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional 5.022.226-0 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nJOSIAS DA FONSECA COSTA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional 4.358.126-9 - período base 17/06/2019 a 14/06/2024, 03 meses.\r\nLAERTE DA SILVA ALMEIDA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, Id. Funcional 2.964.103-9 - período base: 25/10/2019 a 22/10/2024, 03 meses.\r\nLEONARDO ALVES FACIO HORA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional 5.033.184-1 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\nMANOEL GERALDO COSTA FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional 571.179-7 - período base: 15/02/2018 a 13/02/2023, 03 meses.\r\nMAURICIO PERROTTA VAZ, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional 2.986.167-5 - período base: 25/10/2019 a 22/10/2024, 03 meses.\r\nORLANDO DE SOUZA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, Id. Funcional 2.952.393-1 - período base: 13/12/2017 a 11/12/2022, 03 meses.\r\nRUBENS DE SOUZA PALADINI, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional 2.963.328-1 - períodos base: 12/01/1989 a 10/01/1994; 11/01/1994 a 09/01/1999; 10/01/1999 a 08/01/2004; 09/01/2004 a 06/01/2009; 07/01/2009 a 05/01/2014; 06/01/2014 a 04/01/2019; 05/01/2019 a 03/01/2024, 21 meses.\r\nTHIAGO GONÇALVES PINHEIRO, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, Id. Funcional 5.102.699-6 - período base: 05/07/2019 a 02/07/2024, 03 meses.\r\nId: 2613925\r\n"
        ],
        "2613928": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTEDE 09/12/2024\r\n- DANIEL FERREIRA MONTEIRO DE BARROS, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional nº 5023644-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 02/08/2016 a 01/08/2021, e a fruição de 02 (dois) meses, a contar de 02/01/2025.\r\nId: 2613928\r\n"
        ],
        "2613930": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nDE 06.12.2024\r\n\r\nJOÃO MARCELO RODRIGUES ALVES - INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0222.006-9, período base de 20.06.2014 a 10.09.2024.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222248-7 e Id. Funcional nº 209838128, período base de 01.08.2019 a 29.07.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2613930\r\n"
        ],
        "2613938": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 027/24.Registro de preços para AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS PARA VIDEOARTROSCOPIA DE OMBRO E JOELHO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS DE IMPLANTES E DE TORRE DE VÍDEO, E IMPLANTES PARA RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES, o lote 1 (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17) em favor das empresas CONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 23.351.545/0003-00, com o valor total registrado de R 1.767.850,00 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais) e WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 03.179.994/0001-43, com o valor total registrado de R 140.429,40 (cento e quarenta mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor total de R 1.908.279,40 (um milhão, novecentos e oito mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 027/24tipo menor preço por loteRegistro de Preços para a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS PARA VIDEOARTROSCOPIA DE OMBRO E JOELHO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS DE IMPLANTES E DE TORRE DE VÍDEO, E IMPLANTES PARA RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DE PEQUENAS ARTICULAÇÕESvalor total deR 1.908.279,40 (um milhão, novecentos e oito mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta centavos) com 19 itens adjudicados em 2 lotes.\r\nId: 2613938\r\n"
        ],
        "2613944": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM n° 6267 de 20 de agosto de 2024, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem ao pagamento de despesas, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA - CNPJ: 43.017.498/0001-08, Processo n° SEI-350208/000578/2024referente à prestação de serviços especializadosna assistência multidisciplinar a saúde de pessoa com deficiência, Contrato nº. 231/2023, nos meses de junho e julho de 2024, totalizando R 52.088,59 (cinquenta e dois mil oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), referentes às NF nº. 2000 e 2014\r\nId: 2613944\r\n"
        ],
        "2613946": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/12/2024\r\n- ROSANGELA GONÇALVES DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39698670, mat. nº 5003089-9, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- MICHELLE MEIRELLES LEAL CABRAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42782996, mat. nº 0921955-1, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- PEDRO BARBOSA DA SILVA, Zelador, ID. Funcional 35413263, mat. nº 5005275-2, período base de 17/10/2019 a 16/10/2024.\r\n- JOSÉ MARIO DOS SANTOS TRINDADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50317806, mat. nº 3068572-1, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- ANGELA CARLA FLORIANO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42839530, mat. nº 3055685-6, período base de 31/01/2019 a 13/02/2024.\r\n- CELIA GOMES PASSOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5561671, mat. nº 0943621-3, período base de 27/09/2019 a 03/10/2024.\r\n- RENATA ANTUNES MARTINS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34239332, mat. nº 5021910-4, período base de 22/09/2019 a 21/09/2024.\r\n- LAURA GOULART DOS REIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 5747503, mat. nº 5021711-6, período base de 17/11/2019 a 16/11/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DALILA DE VELASCO LOPES, Servente, ID. Funcional 34757643, mat. nº 5014165-4, período base de 25/10/2013 a 31/10/2023.\r\n- ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40171345, mat. nº 0846636-9, período base de 16/02/2012 a 15/02/2022.\r\n- SOLANGE IARA DA CONCEIÇÃO SANTOS SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42011574, mat. nº 0913247-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- LUCIMAR CARDOSO SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44242417, mat. nº 0974336-0, período base de 03/01/2012 a 02/01/2017 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ILCA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, ID. Funcional 39662624, mat. nº 5020901-4, período base de 24/12/2013 a 28/02/2019 e de 01/03/2019 a 28/02/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SANDRA SOUZA SALGADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013534, mat. nº 0912963-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 A 09/04/2020.\r\n- BEATRIZ DE SOUZA LIMA MENDES, Servente, ID. Funcional 34730664, mat. nº 5013582-1, período base de 22/11/2006 a 21/11/2021.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CATIA CILENE DA SILVA FERNANDES DE MELLO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34238948, mat. nº 5009608-0, período base de 31/05/1995 a 30/05/2000, de 08/07/2005 a 07/07/2010, de 08/07/2010 a 04/09/2015 e de 05/09/2015 a 03/10/2020.\r\n- CARLOS ALBERTO ALVES DUARTE, Servente, ID. Funcional 34733566, mat. nº 5013567-2, período base de 01/03/2004 a 06/04/2019 e de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA ROCHA, Datilógrafa, ID. Funcional 35343036, mat. nº 0270203-3.\r\n- INÊS DA SILVA SANTOS GERMANO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32609531, mat. nº 0837664-2.\r\n- CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42528860, mat. nº 0925229-7.\r\nId: 2613946\r\n"
        ],
        "2613947": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ERICK LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.536-2, período base de 05/06/2019 a 04/06/2024.\r\n- FERNANDA TARDIN MONNERAT, Prof. Doc. I, mat. nº 951.542-0, período base de 28/09/2019 a 27/09/2024.\r\n- MARCIO ALBI GONÇALVES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.551-1, período base de 06/07/2019 a 05/07/2024.\r\n- GLÁUCIA COELHO PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 952.238-4, período base de 16/08/2019 a 15/08/2024.\r\n- ESTELA GOMES DO NASCIMENTO VERLY, Prof. Doc. I, mat. nº 956.821-3, período base de 10/11/2019 a 09/11/2024.\r\n- SAULO CARDOSO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.061.140-4, período base de 15/04/2019 a 14/04/2024.\r\n- RONALD FONSECA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.087.597-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ALINE MESQUITA VIDAL TULER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.122.106-2, período base de 12/09/2019 a 01/10/2024.\r\n- ALCIMAR MOTTA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.077-8, período base de 21/10/2019 a 09/12/2024\r\n- JOSEMAR CALVO DE ALMEIDA, Zelador, mat. nº 5.000.234-4, período base de 25/12/2018 a 08/01/2024.\r\n- MARTHA ISABEL DE CASTRO FELIPE, Servente, mat. nº 5.022.979-8, período base de 15/09/2019 a 14/09/2024.\r\n- RITA DE CÁSSIA SABINO RENTO ARAÚJO, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.338-6, período base de 14/11/2019 a 13/11/2024.\r\n- ATALIA DAS GRAÇAS CARVALHO LEMGRUBER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.162-8, período base de 05/12/2019 a 04/12/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- KARINA PINHEIRO VIEIRA JASMIM, Prof. Doc. I, mat. nº 921.782-9, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016 e de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- TATIANA LEAL DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.174-1, período base de 08/05/2013 a 22/05/2018 e de 25/04/2019 a 24/04/2024.\r\n- ROSIMERI HELENA BENEVIDES, Merendeira, mat. nº 5.006.055-7, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019 e de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LAURO FERNANDO DA MATA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 926.880-6. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011; de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- FABIANE LESSA GOMES GUINDANI, Prof. Doc. I, mat. nº 956.858-5. 09 (no ve) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 10/11/2009 a 24/11/2014; de 25/11/2014 a 24/11/2019 e de 25/11/2019 a 24/11/2024.\r\n- AMANDA DOS SANTOS ANGRA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 961.332-4. alteração de nome.\r\nId: 2613947\r\n"
        ],
        "2613958": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2024\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 652 de 09/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2022, no valor de R 840,00 (Oitocentos e quarenta reais) em favor de ELBER DE FREITAS FARES - CPF: 036.669.837-07, referente a diárias para participação de evento, competência: 08/2022.\r\nId: 2613958\r\n"
        ],
        "2613960": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/110558/2024- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nId: 2613960\r\n"
        ],
        "2613964": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nDE 06.12.2024\r\n\r\n- JOSE LUCIO PEREIRA ALVES, matrícula nº 00/0220.798-3, ID 41301129/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.06.1989 a 12.06.1992, 09.02.1993 a 26.04.1993, no total de 1.185 (um mil cento e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 27.04.1993 a 14.07.1993, por motivo de concomitância; enos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- RAQUEL DE OLIVEIRA TRINDADE PRADO, matrícula nº 00/0223.705-5, ID 5614244/03 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 16.06.1993 a 31.01.1995, 01.02.1995 a 31.01.1998, 01.02.1998 a 05.01.2003, no total de 3.491 (três mil quatrocentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 06.01.2003 a 28.02.2004, por motivo de concomitância.\r\n\r\n- SANDRA VICTORIA DA COSTA, matrícula nº 00/221.714-9, ID 20937172/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.04.1997 a 27.02.1998, no total de 333 (trezentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado à FAETEC.\r\n- LUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula 00/0225.806-9, ID 43481795/01 - TORNO SEM EFEITO a retificação do despacho do presidente de 14.10.2024, publicado no DOERJ de 16.10.2024, página 27, parte I, 1ª coluna.\r\nId: 2613964\r\n"
        ],
        "2613967": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " \r\n- GRACIELLEN EDUARDA ALVES GOMES, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.276.774-1 - 556 dias ao Município de São João da Barra.\r\n- MARCELO DE MELLO MARTINS, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.969.672-0 - 365 dias como professor contratado na UFRJ.\r\n- WALLACE SILVA DE PAULA LEITE, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.938.177-0 - 716 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- MARCELO DE MELLO MARTINS, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.969.672-0 - 1.043 dias.\r\n- MARCUS VINICIUS BORGES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.102.610-4 - 241 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARCELO DE MELLO MARTINS, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.969.672-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25/03/2020, publicado no DOERJ nº 057 de 27/03/2020, a averbação de tempo de serviço de 1.569 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº SEI-360007/000096/2020, face regularização.\r\n- WALLACE SILVA DE PAULA LEITE, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.938.177-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 01/10/2002, publicado no DOERJ nº 188 de 03/10/2002, a averbação de tempo de serviço de 711 dias prestados à Marinha do Brasil, através do Processo nº E- 09/2597/1220/2002, face o extravio do processo original.\r\nId: 2613967\r\n"
        ],
        "2613975": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE TRÊS RIOS, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 22.000 (vinte e dois mil reais), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nDE 05.12.2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, no valor previsto de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para contratação direta da ÁGUAS DE PARATY S/A, para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2613975\r\n"
        ],
        "2613983": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06.12.2024\r\n\r\n- ANDERSON ELOY DA SILVA,cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES I, matrícula nº 00/0222.053-1 ID 2091376-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.04.2024.\r\nSERGIO KUDSI SARTORIcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.264-6, ID 3995107-3, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.03.2024.\r\ncargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0224.154-5, ID 4147370-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\n\r\nGEORGIA MOREIRA FIRPO DE ANDRADE,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.362-6, ID 2094053-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.08.2024.\r\nDE 09/12/2024\r\n\r\nLEILA DE HOLANDA SCHIMDTcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.863- 3, ID 41303334 vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 03.03.2023.\r\nId: 2613983\r\n"
        ],
        "2613984": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor total estimado de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\nId: 2613984\r\n"
        ],
        "2613985": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nInexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, no valor total estimado de R R 399.847,26 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2613985\r\n"
        ],
        "2613989": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos oncológicos, na forma do Edital -Pregão Eletrônico SRP 566/2023 (SES), em favor da empresa:DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, com o valor de R 10.933,50 (dez mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2613989\r\n"
        ],
        "2613992": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 13/11/2024\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º SEI- 320001/002394/2023 - O Corregedor-geral do estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE N.º 147 de 09/06/2022, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI n.º 69797811; COOPAD - SEI n.º 85448621 e SUPRA - SEI n.º 87348809), com fulcro no art. 73, incisos XXXII e XXXIII, da Resolução CGE N.º 154 de 09/08/2022 e inciso III, do art. 1º da Resolução CGE N.º 147 de 09/06/2022, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos em face da servidora SUELI AUGUSTA CARNAUBA DA SILVAIdentificação Funcional n. da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC que, concomitantemente, ocupava os cargos de Professor Docente I, Vínculo 2Matrícula nº 0841418-7SEEDUC e Cargo não informado, Matrícula nº da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em decorrência da perda de objeto.\r\nId: 2613992\r\n"
        ],
        "2613993": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 22/11/2024\r\nSEI- 030029/007927/2021. O Corregedor-geral do Estado, no uso da competência delegada pela Resolução CGE N.º 147, em seu art. 1º, inciso III, de 09/06/2022, e amparado no art. 73, incisos XXXII e XXXIII, da Resolução CGE N.º 154 de 09/08/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI 60633220; COOPAD - SEI 84208369 e SUPRA - SEI 85128141), e do presente Processo instaurado para apurar suposta infração administrativa de abandono de cargo cometida pela servidora Anne Louise de Azevedo,Identifica ção Funcional n.º 50092235 na forma do §2.º, art. 52 do Decreto-Lei N.º 220/1975, face ao Laudo Médico Pericial favorável à servidora\r\nId: 2613993\r\n"
        ],
        "2613994": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27/11/2024\r\nSEI- 030046/000754/2022. O Corregedor-geral do estado, no uso da competência delegada pela Resolução CGE N.º 147, em seu art. 1º, inciso III, de 09/06/2022, e amparado no art. 73, incisos XXXII e XXXIII, da Resolução CGE N.º 154 de 09/08/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI 69967581; COOPAD - SEI 86096302 e SUPRA - SEI 87377968), e do presente Processo instaurado para apurar suposta infração administrativa de abandono de cargo cometida pela servidora VALÉRIA CRISTINA LAMARÃO SAMEIRO, Professora Docente I 825017-7, Vínculo 1, na forma do §2.º, art. 52 do Decreto-Lei N.º 220/1975, face ao Laudo Médico Pericial favorável à servidora.\r\nId: 2613994\r\n"
        ],
        "2613995": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 22/11/2024\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO no uso da competência delegada através da Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI nº 71939793; COOPAD - SEI nº 85005593 e SUPRA - SEI nº 87450172), com fulcro no art. 73, incisos XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e no art. 1º, inciso III, da Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, e DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível conduta inadequada em face do servidor FILLIPE MATIAS DA SILVA,Id. Funcional nº 4273155-0, Professor Docente I, Matrícula nº 0916680-2, da SEEDUC, na forma do art. 57, inciso I, do Decreto-Lei Nº 220/1975.\r\nId: 2613995\r\n"
        ],
        "2613997": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 14/11/2024\r\nSEI- 320001/000301/2024. O Corregedor-geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE N.º 147, em seu art. 1º, inciso III, de 09/06/2022, e amparado no art. 73, incisos XXXII e XXXIII, da Resolução CGE N.º 154 de 09/08/2022, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI 81952383; COOPAD - SEI 85713221 e SUPRA - SEI 87359569), e DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente Processo instaurado para apurar suposta infração administrativa de abandono de cargo cometida pelo servidor ADEMILSON LIMA, Professor Docente I, Identificação Funcional n.º 3357507-0, Matrícula n.º 0807491-6, na forma do §2.º, art. 52 do Decreto-Lei N.º 220/1975, face ao Laudo Médico Pericial favorável ao servidor.\r\nId: 2613997\r\n"
        ],
        "2614002": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 31/07/2024\r\nE- 03/016/102730/2018O Corregedor-geral do Estado, no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, , pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE e SUPRA - SEI , com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar irregularidade cometida pelo servidor LEANDRO ARAÚJO DE LIMA, Identidade Funcional nº 525611-1, Professor Docente I, Matrícula 3066706- 7 e 925611-1, Vínculo 1.\r\nId: 2614002\r\n"
        ],
        "2614003": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06.12.2024\r\n\r\n- RENATA ALVES DA SILVA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.665-1 ID 5787467, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.03.2024.\r\nJOSÉ ANCHIETA DE OLIVEIRA VERAScargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0221.112-6 ID 20937547, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08/11/2024.\r\nId: 2614003\r\n"
        ],
        "2614004": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDE 10/12/2024\r\na publicação (index: 88426353) referente à sociedade empresária NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - NHJ LTDA, realizada em 28 de novembro de 2024, sob o ID 2610649, uma vez que se trata de Termo de ajuste de Contas (TAC) e não de DEA (despesas do Exercício Anterior).\r\nId: 2614004\r\n"
        ],
        "2614014": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " \r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2024\r\nId: 2614014\r\n"
        ],
        "2614020": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/12/2024\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora DALVA CARNEIRO, ID. Funcional nº 4385007-3, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, a contar de 14 de novembro de 2024, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2614020\r\n"
        ],
        "2614021": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor das empresas: COMERCIAL MILANO DO BRASIL - CNPJ 01.920.177/0001-79, vencedora dos Lotes 2,3,4 e 9 no valor total de R 22.580.685,27 (vinte e dois milhões quinhentos e oitenta mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos); empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRURAS E LEGUMES LTDA - CNPJ 40.326.381/0001-18, vencedora dos lotes 6,7 e 8 no valor total de R 6.203.883,35 (seis milhões duzentos e três mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos) e a empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ 02.768.278/0001-39, vencedora dos lotes 1 e 10 no valor total de R 1.192.336,33 (um milhão cento e noventa e dois mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos), perfazendo um valor total de R 29.976.904,95 (vinte e nove milhões novecentos e setenta e seis mil novecentos e quatro reais e noventa e cinco centavos), referente aquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, oriundo do Pregão Eletrônico nº 023/2024.\r\nId: 2614021\r\n"
        ],
        "2614027": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.498.974/0001-09, visando a contratação de 02 (duas) vagas para a participação no evento MASTERCLASS PLANEJAMENTO, ETP E TR, que será realizado nos dias 9 a 11 de Dezembro de 2024, no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR, no valor total de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2614027\r\n"
        ],
        "2614029": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\na concessão do Abono de Permanência à servidora DENISE GOMES VALERIO, cargo de Auditor do Estado, ID Funcional nº 19436726, a contar de 03/12/2019, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos pela Aposentadoria Integral Transitória da EC 41 Art. 6/VOI.\r\nId: 2614029\r\n"
        ],
        "2614031": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 10.12.2024\r\nPregão Eletrônicoa contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio alimentação natalino para atender às necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)1.308.000,00 (um milhão e trezentos e oito mil reais)- 3,80% (menos três vírgula oitenta por cento de desconto)à empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (00.604.122/0001- 97).\r\nId: 2614031\r\n"
        ],
        "2614033": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\n/2024\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 110-00390/2024, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nDE 27/11/2024\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 110-00026/2024, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 110-0030/2024, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nDE 09/12/2024\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00027/2023, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2614033\r\n"
        ],
        "2614034": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/11/2024\r\no requerimento formulado por Douglas Rodrigues Pereira, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID Funcional 5.021.973-1, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 328, indexador 87228850, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2614034\r\n"
        ],
        "2614039": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2024\r\n, como Ordenador de Despesas designado pela Resolução SETRAB nº 1044, de 10 de setembro de 2024, a contratação de empresa especializada para locação de 10 (dez) vagas de estacionamento nas imediações da sede da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, para os veículos que compõem a frota desta SETRAB, pelo período de vigência do contrato de 12 meses, por Inexigibilidade de Licitação, sob prisma da Lei nº 14.133/2021, art. 74 inciso V, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\nId: 2614039\r\n"
        ],
        "2614047": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/12/2024\r\naos servidores: VITOR ANDRE DA SILVA LEITE, Técnico de Laboratório, ID n.º 19694822, ADAILTON GUEDES DE SOUZA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, ID n.º 20357788 e ELIANE ENGLE MATOS, Assistente Social, ID n.º 19685327, nos termos do Artigo 99 do Ato das disposições transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, louvado na Manifestação da Douta Assessoria Jurídica, índex n.º 88627453, a LICENÇA SINDICAL, durante o exercício do mandato, sendo resguardado os direitos e vantagens inerentes ao cargo.\r\nDE 10/12/2024\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora MARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS, Psicóloga, ID 32257074 conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nao servidor ALVARO DUARTE PACHECO FILHO, Médico, ID. 19899556, o Adicional de Qualificação - AQ, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº. 389/11, a contar de 07/11/2014, pelo título de Graduação, observados os termos do Laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2614047\r\n"
        ],
        "2614051": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2614051\r\n"
        ],
        "2614054": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nJANEIRO\r\nSIDENTE\r\na concessão do auxílio funeral em razão do óbito da ex-servidora MARCIA REGINA ALVIM MACHADO, à requerente TATIANE MACHADO PRAGA, nos termos § 1º do Art. 249, do Decreto nº 2479/1979, regulamentado pelos Decreto-lei nº 220/75; Decreto nº 42.477/2010; Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/ 2008; Portaria SEPLAG/SUBAP nº 66/2012.\r\nId: 2614054\r\n"
        ],
        "2614056": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto OXI 0095BF (CLONE A) (CDSV/RJ nº 2241) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA, CNPJ 65011967000114, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto VILORA(CDSV/RJ nº 2242) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALTA-AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA., CNPJ 10409614000185, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2614056\r\n"
        ],
        "2614058": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM n°170/23, cujo objeto é o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I, em favor das empresas NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001-28, vencedora dos itens 4, 13, 23, 24, 30, 35, 40, 41, 42, 43 e 46, com o valor total registrado de R 425.841,82 (quatrocentos e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), RL SURGICAL CARE LTDA, CNPJ 44.494.796/0001-51, vencedora do item 2, com o valor total registrado de R 117.712,41 (cento e dezessete mil setecentos e doze reais e quarenta e um centavos), BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 41.851.336/0001-45, vencedora dos itens 8 e 9, com o valor total registrado de R 816.973,74 (oitocentos e dezesseis mil novecentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos), BRAZEN LTDA, CNPJ 45.590.051/0001-59, vencedora dos itens 17, 19 e 36, com o valor total registrado de R 61.978,70 (sessenta e um mil novecentos e setenta e oito reais e setenta centavos), SOARES & MARINS.PAES LTDA, CNPJ 30.976.726/0001-25, vencedora do item 11, com o valor total registrado de R 7.442,90 (sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.304.559/0001-05, vencedora dos itens 3 e 10, com o valor total registrado de R 127.296,90 (cento e vinte e sete mil duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos), HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.774.906/0001- 75, vencedora dos itens 25 e 26, com o valor total registrado de R 97.710,06 (noventa e sete mil setecentos e dez reais e seis centavos), DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ 03.326.125/0001-02, vencedora dos itens 15 e 16, com o valor total registrado de R 40.189,20 (quarenta mil cento e oitenta e nove reais e vinte centavos), SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.898.423/0001-64, vencedora dos itens 18, 39 e 47, com o valor total registrado de R 29.609,98 (vinte e nove mil seiscentos e nove reais e noventa e oito centavos), ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 72.120.744/0001-50, vencedora do item 20, com o valor total registrado de R 2.419,20 (dois mil quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0007-34, vencedora do item 29, com o valor total registrado de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), PROVISION COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 46.847.751/0001-49, vencedora do item 6, com o valor total registrado de R 503.395,81 (quinhentos e três mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), CFC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 38.082.407/0001-88, vencedora do item 38, com o valor total registrado de R 44.730,00 (quarenta e quatro mil setecentos e trinta reais) e MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 41.703.093/0001-06, vencedora do item 49, com o valor total registrado de R 34.012,48 (trinta e quatro mil doze reais e quarenta e oito centavos). Perfazendo o valor total de R 2.759.313,19 (dois milhões, setecentos e cinquenta e nove mil trezentos e treze reais e dezenove centavos).\r\nId: 2614058\r\n"
        ],
        "2614060": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico em favor das empresas NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), no valor de R 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais); DROGAFONTE LTDA(08.778.201/0001-26), no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais), UP DISTRIBUIDORA LTDA (44.152.616/0001-53), no valor de R 24.020,14 (vinte e quatro mil vinte reais e quatorze centavos). Perfazendo o valor total de R 27.460,14 (vinte e sete mil quatrocentos e sessenta reais e quatorze centavos).\r\nId: 2614060\r\n"
        ],
        "2614061": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na publicação proferida no DOERJ na data de 19/09/2024 (83604792), referente a averbação de tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS em favor de RENATO VENTURA PROENÇA, Auxiliar Motorista, matrícula nº 2701397-8, ID. Funcional nº 2146163-5, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 28/02/2024, relativo aos períodos de 01/12/1969 a 03/03/1970, 08/04/1970 a 06/08/1970, 14/12/1970 a 19/07/1976, 12/07/1976 a 29/01/1980 e 01/04/1980 a 06/12/2011, no total de 15.109 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2614061\r\n"
        ],
        "2614065": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 041/2024, cujo objeto é Aquisição de Medicamento, em favor das empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (10.586.940/0001-68), vencedora no item 01, no valor de R 93.764,01 (noventa e três mil setecentos, sessenta e quatro reais e um centavo); BAXTER HOSPITALAR LTDA (49.351.786/0011-52), vencedora dos itens 02 e 03, no valor de R 130.922,06 (cento e trinta mil novecentos e vinte e dois reais e seis centavos); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98), vencedora do item 05, no valor de R 27.964,22 (vinte e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), vencedora do item 09, no valor de R 3.545.250,12 (três milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais e doze centavos). Despacho de Homologação (doc. 89035928).\r\nId: 2614065\r\n"
        ],
        "2614067": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nALDELI MARIA LOBO VIANNA MEMORIA , do Cargo de ANALISTA DE SISTEMAS, ID 5959373/01 - a isenção de imposto de renda a servidora inativa, de acordo com o anexo nº 89024443, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 05/11/2024.\r\nId: 2614067\r\n"
        ],
        "2614069": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nPAULO GILTON LESSA SANCHES , do Cargo de PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ID 28244362/01- a isenção de imposto de renda o servidor inativo, de acordo com o anexo nº 88305925, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 23/10/2024.\r\nId: 2614069\r\n"
        ],
        "2614070": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/12/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORI ZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2614070\r\n"
        ],
        "2614077": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa BANDEIRANTES SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 13.211.769/0001-09, no valor de R 43.147,60 (quarenta e três mil cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos), pelo fornecimento de material de nutrição complementar, denominado de “kit lanche”, para as Unidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2614077\r\n"
        ],
        "2614078": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.920.177/0001-79, no valor de R 341.654,95 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), pelo fornecimento gêneros alimentícios do tipo cárneos, para as Unidades possuidoras de rancho, desta Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2614078\r\n"
        ],
        "2614083": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 10/12/2024PÁGINA 4 - 3° COLUNA \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTEDE 11/12/2024\r\nPROCESSO SEI-140001/091105/2024 \r\nOnde lê-se:\"... em nível de Mestrado Stricto Sensu, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2024.” \r\nLeia-se: \"... em nível de Mestrado Stricto Sensu, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025.”\r\nId: 2614083\r\n"
        ],
        "2614084": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020 a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO APLICACAO CIVICO-MILITAR, mantida por VILA MILITAR EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 35.174.933/0001-80, Endereço: RUA SARGENTO RUBENS LEITE, S/Nº, DEODORO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.615-420. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: GLENDA CAMPOS, CPF: ***.359.**6-49 em substituição a JOSE ANTONIO DE PADUA ZAIB , cadastrado pelo: E-03/008/2846/2013, com vigência a partir de 10/08/2021. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001888.2024.\r\nId: 2614084\r\n"
        ],
        "2614092": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 14/08/2018 a 29/09/2023), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor GUILHERME SARAIVA DE SÁ, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50150464, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2614092\r\n"
        ],
        "2614097": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO 007/2024, cujo objeto é a aquisição de bens de consumo, com entrega imediata e sob demanda para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 21.760.032/0001-65, no valor total de R 46.844,20 (quarenta e seis mil oitocentos quarenta quatro reais e vinte centavos) para o item 01 - Papel higiênico e no valor total de R 6.536,52 (seis mil quinhentos e trinta seis reais e cinquenta e dois centavos) para o item 03 - Sabonete Líquido. Restando FRACASSADOS os itens 02 - Pano de copa e 04 - Papel assento sanitário.\r\nId: 2614097\r\n"
        ],
        "2614098": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 11/12/2024\r\nIVANETE RIBEIRO DE ALMEIDA o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMARIA ILVA PERALVA BORGES o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nSAULO MARTINS FERREIRA. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2614098\r\n"
        ],
        "2614103": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 10.12.2024\r\no Abono de Permanência da servidora KATIA ROSANE DE ATHAYDE SANDZER, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 4145114-7, a contar de 01/10/2024, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\no Abono de Permanência da servidora MÁRCIA VIANNA HISSA AZEVEDO, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 639975-4, a contar de 04/11/2024, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\no Abono de Permanência da servidora MARITZA AZEREDO BARCELOS, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641203-3, a contar de 18/03/2024, com fundamento no art. 4º § 5º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2614103\r\n"
        ],
        "2614104": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 10/12/2024PÁGINA 4 - COLUNAS 2 E 3\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTEDE 11/12/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/004377/2024 \r\nOnde lê-se: \"... em nível de Mestrado Stricto Sensu, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2024.\" \r\nLeia-se: \"... em nível de Mestrado Stricto Sensu, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025.”\r\nId: 2614104\r\n"
        ],
        "2614105": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/12/2024\r\n- RENATA GIOVANA DE ALMEIDA MARTIELO, Identidade Funcional 34630341/01, matrícula 846278-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1999 a 19/06/2000, num total de 505 dias de serviço prestado à entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 14/12/1988 a 30/06/1989, de 01/08/1989 a 01/11/1989, de 01/12/1989 a 22/01/1991, de 01/12/1991 a 03/06/1992, de 01/06/1995 a 01/07/1996 e de 02/01/2002 a 03/02/2002, a pedido da servidora; de 04/02/2002 a 06/03/2002, de 08/08/2005 a 22/12/2008, de 01/04/2009 a 04/10/2010, de 15/02/2018 a 15/05/2018 e de 01/02/2005 a 28/02/2005, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2614105\r\n"
        ],
        "2614106": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nATO DA SUBDIRETORA\r\nA SUBDIRETORA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais de Ordenadora de despesas Secundária, conferidas na Resolução SEPM nº de 6301, de 23/08/2024, ao encarregado do Processo Administrativo Sancionatório de Portaria SEPM nº 464de 17 de outubro de 2024, 2º SGT PM RG 83.657 MELO DE FREITAS, da DMSA, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 02 de dezembro de 2024, para conclusão dos trabalhos do referido PAS. Processo nº SEI-350192/003197/2023.\r\nId: 2614106\r\n"
        ],
        "2614110": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção CLAUDIA VALERIA DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 06, ID Funcional 33611246, vínculo 2, matrícula 08700015, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/03/2021 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de CLAUDIA VALERIA DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 05, ID Funcional 33611246, vínculo 3, matrícula 09161126, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2614110\r\n"
        ],
        "2614118": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09/12/2024\r\n\r\nJAQUELINE MARCIA DA COSTA MARQUES- PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº0222.686-8 e Id. Funcional nº 32261659/02, período base de 22.08.2015 a 19.08.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nARTIFICE 40h - matrícula nº 0822.957-7 e Id. Funcional nº 20910860/01, período base de 19.12.2016 a 17.12.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nCLAUDIO BENS BESSA- AGENTE ADMINISTRATIVO 40h - matrícula nº 03072456-1 e Id. Funcional nº50351362/01, período base de 29.10.2019 a 26.10.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMAIRA ALLAN LUCCAS- AGENTE ADMINISTRATIVO 40h - matrícula nº 3072458-7 e Id. Funcional nº50352121/01, período base de 29.10.2019 a 26.10.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nGLENDER NASCIMENTO SILVA - INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0222.169-5, período base de 02.09.2019 a 08.09.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2614118\r\n"
        ],
        "2614125": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, as servidoras abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/036055/2024\r\nANA MARIA MARTINS\r\n297.239- 6\r\n3152617- 9\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n12/01/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/016207/2024\r\nFÁTIMA REGINA DOS SANTOS\r\n287.123- 4\r\n3060153- 3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/04/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/019510/2021\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n812.623- 7\r\n3153567- 4\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n05/08/2020 ATÉ 14/03/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/015451/2021\r\nMARIUZA CORDEIRO DE SOUZA MAIA\r\n287.421- 2\r\n3050748- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/06/2020 ATÉ 18/10/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/003531/2024\r\nROSIMAR DA SILVA SAMPAIO\r\n299.807- 8\r\n550413- 9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/12/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/023280/2020\r\nTHEREZINHA SANTOS ARAUJO\r\n259.964- 5\r\n3195905- 9\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n09/01/2018 ATÉ 03/05/2021\r\nId: 2614125\r\n"
        ],
        "2614126": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CLARA ROSALBA BORBA, Odontólogo, Id. Funcional nº 3056684-3 - Vínculo 01\r\n- LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3028503-8 - Vínculo 01. \r\na concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para as servidoras supracitadas, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO.\r\no Despacho de 14/01/2019 publicado em DOERJ de 28/01/2019, que concedeu contagem em dobro de licença prêmio referente ao servidor LUIZ CLAUDIO BABO PIRES Farmacêutico, Id. Funcional nº 31191150 - período base de 21/01/1991 a 19/01/1996 - 03 (três) meses - correspondente a 180 dias, a pedido do servidor.\r\nId: 2614126\r\n"
        ],
        "2614127": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ERIKA FERREIRA LEHMANN, ID Funcional 41989660, no valor de R 10.514,28 (dez mil quinhentos e quatorze reais e vinte e oito centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024 e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2614127\r\n"
        ],
        "2614128": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/12/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor LILIAN MARIA ARRUDA PAIVA DE MIRANDA, ID Funcional nº 30268940, no valor de R 13.300,62(Treze mil e trezentos reais e sessenta e dois centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\nId: 2614128\r\n"
        ],
        "2614129": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/12/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor SINAIDI CARMO DOS ANJOS, ID Funcional nº 3092550-9, no valor de R 3.517,15 (Três mil, quinhentos e dezessete reais e quinze centavos)de Férias não usufruídas e, o valor total de R 15.231,03 ( Quinze mil, duzentos e trinta e um reais e três centavos)Premio não usufruída, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\nId: 2614129\r\n"
        ],
        "2614130": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor SUELI HUMBERTO DA SILVA, ID Funcional 30325781, no valor de R 13.996,36 (treze mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos), m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024 e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2614130\r\n"
        ],
        "2614145": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDE 06/12/2024\r\n\r\na redução em metade da carga horária de MARIANGELA THIAGO DE CASTRO MELLO, Id. Funcional 5780152, vínculo 2 (Matrícula 223828-5), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\nId: 2614145\r\n"
        ],
        "2614164": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCom base na Nota Técnica SEI 89157947 e no Despacho 89167587, a prestação de contas dos beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2022 considerados aptos a aprovação. \r\n\r\nId: 2614164\r\n"
        ],
        "2614165": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiário(a) RICARDO CARIOCA DAS DÔRES, ID 5084812-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 19/11/2024\r\nbeneficiário(a) CONCEIÇÃO SOUZA SHOLL, ID 4284616-1. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) CÁTIA MARIA DE ALMEIDA CASTRO, ID 1261596-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nbeneficiário(a) ANTONIO LUIZ DE CARVALHO, ID 4455039-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ELOISA HELENA DE JESUS RODRIGUES, ID 1284902-2. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARTA DA SILVA SANTOS, ID 3886351-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) REJANE DO NASCIMENTO PEDRO, ID 4466586-5. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 22/11/2024\r\nbeneficiário(a) ILDILUCI RAMALHO DA COSTA RODRIGUES, ID 1892926-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nbeneficiário(a) JOÃO MARCELO VILA CHÃ DA CRUZ BAPTISTA, ID 5148568-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2614165\r\n"
        ],
        "2614171": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 05/12//2024\r\n- ANA MARIA GAUZA, Engenheiro, ID. 33019924. o Despacho de 03/04/2018, referente à averbação dos períodos 01/06/1999 a 09/02/2000, 01/01/2007 a 31/01/2007, 01/12/2009 a 31/12/2009 e de 02/03/2010 a 23/04/2012, totalizando 1.069 (um mil, e sessenta e nove) dias, publicado no D.O de 10/04/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/11/2024\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 01/11/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-330004/000469/2024 - ANA MARIA GAUZA\r\nOnde se lê: ...4704 (quatrocentos setecentos e quatro) dias de serviço público.\r\nLeia-se: ... 4.704 (quatro mil, setecentos e quatro) dias de serviço público.\r\nId: 2614171\r\n"
        ],
        "2614180": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO - SAAE de Volta Redonda, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 15.000 (quinze mil reais), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2614180\r\n"
        ],
        "2614182": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " CORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00088/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2614182\r\n"
        ],
        "2614185": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 1001/2024 e 1007/2024, no valor de R 12.644.805,00 (doze milhões seiscentos e quarenta e quatro mil oitocentos e cinco reais), em favor da empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatra, aos pacientes do SUS que necessitem de acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) de Queimados e Jacarepaguá, lotes 2 e 5, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 79490071, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 1002/2024 e 1003/2024, no valor de R 12.092.616,60 (doze milhões noventa e dois mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos), em favor da empresa GUERREIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatra, aos pacientes do SUS que necessitem de acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) de Niterói e Copacabana, lotes 3 e 4, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 79490071, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/09/2024.\r\nId: 2614185\r\n"
        ],
        "2614190": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- PREGÃO ELETRÔNICO 028/24. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS DO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA.\r\nos itens 6, 10, 11, 12, 13 e 18 em favor das empresas BIOSAVE DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 10.919.350/0001-00, com o valor total registrado de R 36.798,24 (trinta e seis mil setecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), BRITMED MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 41.856.036/0001-59, com o valor total registrado de R 156.023,50 (cento e cinquenta e seis mil vinte e três reais e cinquenta centavos), INTERJET COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ 59.403.410/0001-26, com o valor total registrado de R 6.433,68 (seis mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos),LABBRAX DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 05.035.010/0001-86, com o valor total registrado de R 6.955,20 (seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 07.137.575/0001-08, com o valor total registrado de R 31.570,00 (trinta e um mil quinhentos e setenta reais) e OBAH PRODUTOS E SERVICOS PARA SEGURANCA E ENSINO EIRELI, CNPJ 09.134.068/0001-38, com o valor total registrado de R 18.060,00 (dezoito mil sessenta reais). Perfazendo o valor total de R 255.840,62 (duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos).\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 028/24, tipo menor preço unitário por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA no valor total de R 255.840,62 (duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), com 19 itens adjudicados.\r\nId: 2614190\r\n"
        ],
        "2614193": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ:45.567.668/0001-53), no valor de R 66.220,00 (sessenta e seis mil, duzentos e vinte reais) e em favor da empresaDENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557/0003-78), no valor de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), perfazendo o Valor Total de R 73.020,00 (setenta e três mil e vinte reais), referente à Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender as necessidades do 28º BPM, Atas de Registro de Preços nº 0002/2024/404400-02 e 0020/2024/166100-20.\r\nId: 2614193\r\n"
        ],
        "2614197": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nDE 10/12/2024\r\n- LUIS ANTONIO PINTO DUARTE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.927.633-0 - 321 dias ao ministério da Defesa.\r\n- MARCELO DE CARVALHO RAMOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.672-9 - 730 dias à Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nMARCELO DE CARVALHO RAMOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.672-9 - 124 dias.\r\nRICARDO ALEXANDRE SANABRIA DA SILVA BORDA, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.130.303-2 - 3.703 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nLUIS ANTONIO PINTO DUARTE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.927.633-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/06/1988, publicado no DORJ n° 121 de 30/06/1988, a averbação de tempo de serviço de 316 dias prestados ao Ministério do Exército, através do processo E-09/3049/12/1987, face o extravio deste processo original.\r\nMARCELO DE CARVALHO RAMOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.672-9 - o despacho de 11/11/2024, publicado no DORJ n° 214 de 13/11/2024, a averbação de tempo de serviço de 517 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do processo SEI n° 360012/001292/2024, para regularização.\r\nId: 2614197\r\n"
        ],
        "2614202": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/12/2024\r\nFATIMA MARIA TAVARES DE SIQUEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 41375343, vínculo 02, matrícula 970.912-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.837,78 (mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\nMARCELO MATTOS ANTUNES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42068088, vínculo 03, matrícula 935.383-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5262/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 993,78 (novecentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos) e complementação de R 418,22 (quatrocentos e dezoito reais e vinte e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nId: 2614202\r\n"
        ],
        "2614203": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/12/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JILVANETE CHAGAS DOSSANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional 36870986, Vínculo 01, matrícula 5010593-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IRACY DA SILVA PINHEIRODAPIEVE, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 34252134, vínculo 01, matrícula 0838315-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE GOMES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40560368, vínculo 01, matrícula 826923-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE MONTE MORPAIXAO, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional 35085681,vínculo 02, matrícula 838228-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE MARIA DIAS Agente Administrativo I, Identidade Funcional 34309861, vínculo 01, matrícula:5015065-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIANA OLIVEIRAHUGUENIN DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33118043, vínculo 03, matrícula 914790-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSILENE CAMPOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35131730,vínculo 01, matrícula 839466-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA CORREABARBOSA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, Identidade Funcional 34718737, vínculo 01, matrícula 839239-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIENE FONTOURA DESOUZA SOARES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 39191850, vínculo 01, matrícula 5023812-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA CERQUEIRAFERNANDES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33311056, vínculo 02, matrícula 825469-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA MARTINS ALVES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36333468,vínculo 01, matrícula 828311-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2023.\r\nId: 2614203\r\n"
        ],
        "2614204": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA VITOR, CPF.: 615.554.797-15.\r\nTendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente acima discriminada, , proporcionalmente, ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2614204\r\n"
        ],
        "2614205": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " \r\nVANIA DE ASSIS GONÇALVES RODRIGUES, CPF.: 054.097.737-30;\r\nALESSANDRA CORATINI MANTUANO CEZARIO, CPF.: 090.645.187-69;\r\nCLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF.: 747.446.747-04.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, os requerentes acima discriminados, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2614205\r\n"
        ],
        "2614207": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n/2024\r\n, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo SEI-040013/000046/024,\r\nDECIDE:\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - N SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: ECOLOGIKA AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: NOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: KGT TRANSPORTES EIRELI - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: VALE S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por descabido.\r\n- Recorrente: VALE S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A -SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nId: 2614207\r\n"
        ],
        "2614209": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 10.12.2024\r\na contar da data da presente publicação, o seguinte servidor: 1° SGT BM Q06/ACD/02 EMANUELA DE OLIVEIRA RG: 30.146, Id: 613993-0, na função de fiscal setorial suplente, setor 4ª ODONTOCLÍNICA MILITAR - HCAP, em substituição ao servidor: 1° SGT BMQ06/ACD/02 ALESSANDRA LADEIRA VIANNA RG: 30.598, Id: 617055-0, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 75/2024, oriundo do processo SEI-270064/000156/2022, firmado com a empresa INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E FISICA MÉDICA LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270006/013305/2024.\r\na contar da data da presente publicação, o seguinte servidor: Cel BM QOC/96 Alexandre Santos Ferreira, RG 19.212, Id Funcional 0026451956, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Cel BM QOC/98 Rodrigo Lara de Azevedo, RG 22.730, Id Funcional 0006130330, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 058/2021, oriundo do processo SEI- 270053/000029/2021, firmado com a empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270006/014870/2024.\r\na contar da data da presente publicação, os seguintes servidores: Ten Cel BM QOC/00 Leonardo Silva de Sousa, RG 26.475, Id Funcional 0006134874 e 1º Ten BM QOA/00 FERNANDA CRISTINA DIAS DE SOUZA, RG 26.754, Id Funcional 0006135200, ambos na função de fiscal, em substituição aos servidores: Cel BM QOC/96 Marcio Andre Mathias de Oliveira, RG 19.236, Id Funcional 0026572974 e Major BM QOC/03 Anna Carolina Faria Pereira Sant Anna RG 34.011, Id Funcional 0041492480, para comporem a Comissão de Fiscalização do contrato n° 058/2021, oriundo do processo SEI-270053/000029/2021, firmado com a empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270006/014870/2024.\r\na contar da presente publicação , o seguinte servidor: SUBTEN BM Q00/97 ROGERIO VIEIRA BORGES, RG 22.196 - ID. Funcional 26064847, na função de Fiscal Setorial, em substituição ao servidor: SUBTEN BMQ00/99 MARCELO XAVIER RIBEIRO DE AZEVEDO, RG: 26.030 - ID. Funcional 6134505 e 1º SGT BM FABIO GURJÃO DA SILVA, RG: 31.937 - ID. Funcional 6148336, em substituição a servidora: SUBTEN BM Q00/00 BARBARA MARCELLE MAX DE AZEREDO, RG: 27.913 - ID. Funcional 26395738, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 118/2024, oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270007/042378/2024.\r\na contar da presente publicação, substituição dos militares abaixo relacionados, das funções de Gestor Técnico Operacional, Gestor Técnico Operacional Substituto, Fiscais e Fiscais Substitutos, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 116/2024 (CBA SUL), oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (prestação de serviços continuados de copeiragem, cozinha, garçom e servente), a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: MAJ QOC/02 EMANUEL RODRIGUES BRANCO RG: 31.293, ID FUNC: 46142311 - em substituição ao servidor: TEN CEL BM QOC/97 LUCIANO INACIO BARBOZA DE MELO RG: 19.820, ID FUNC: 26827751.\r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO: MAJ QOC/06 PAULO ROBERTO DE SOUZA FELIX JUNIOR RG: 37.878, ID FUNC: 442744059 - em substituição ao servidor: MAJ QOC/02 EMANUEL RODRIGUES BRANCO RG: 31.293, ID FUNC: 46142311.\r\nFISCAIS: Cap QOC/13 FABIO STOGMULLER DO REGO RG: 49.112 ID FUNC: 450127470 - em substituição ao servidor: MAJ BM QOC/02 RENATO TERRA PASSOS RIEGER RG: 31.289 ID FUNC: 41424972.\r\n2º TEN QOA/00 THIAGO NOGUEIRA DA SILVA RG: 27.906 ID FUNC: 426794390 - em substituição ao servidor: MAJ BM QOC/01 DIEGO PAIVA SILVA, RG: 28.962, ID FUNC: 2645105.\r\nFISCAL SUBSTITUTO: 2º TEN QOA/02 GLEDSON ARAUJO RG: 31.625 ID FUNC: 441425260 - em substituição ao servidor: MAJOR QOC/06 VINICIUS PERES MENDES RG: 37876 ID FUNC:42626633. Processo SEI-270007/033294/2024.\r\nId: 2614209\r\n"
        ],
        "2614211": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na regularização do afastamento de MARCIA SUELI AMANTINO, matr. nº 40.252- 9, Professor Adjunto, no período de 02/12/2024 a 06/12/2024, para participação no eventoCongresso Latinoamericano de História Econômica\", em Montevidéo, Uruguai.\r\no afastamento de LUIZ GUSTAVO TORRES DIAS DA CRUZ, matr. nº 38.864-5, Enfermeiro, no período de 02/02/2025 a 15/02/2025,para participação no evento“Curso Superior Internacional en Donación y Trasnplante de Órganso y Tejidos\" em Barcelona, Espanha.\r\nId: 2614211\r\n"
        ],
        "2614212": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2024\r\nPAG. 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 09.12.2024\r\nREJANE ROSA RIBEIRO\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260006/052798/2024\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260006/054074/2024\r\nId: 2614212\r\n"
        ],
        "2614215": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/12/2024\r\n- MARIA CECILIA ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA BESSA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 36869864, vínculo 01, matrícula n° 833421-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.739,87 (dois mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\n- MARCOS ANTONIO GONZALEZ FERREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40539954, vínculo 02, matrícula n° 834401-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.393,04 (dois mil trezentos e noventa e três reais e quatro centavos).\r\n- MARIA CARMEM FERREIRA DE MELLO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 43423400, vínculo 01, matrícula n° 948646-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,75, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 992,07 (novecentos e noventa e dois reais e sete centavos) e complementação de R 419,93 (quatrocentos e dezenove reais e noventa e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- SANDRA VICENTE ALVES DAS NEVES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42534674, vínculo 01, matrícula n° 926392-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5795/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.095,83 (mil e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) e complementação de R 316,17 (trezentos e dezesseis reais e dezessete centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nLELIA MORAES DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 40057950, vínculo 02, matrícula n° 844.712-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 64% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.857,00 (mil oitocentos e cinquenta e sete reais).\r\n- SERGIO ANOR RODRIGUES DA COSTA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 34679960, vínculo 01, matrícula n° 832876-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.104,62 (dois mil cento e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\n- MARCIO RONY QUEIROZ DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 42052564, vínculo 02, matrícula n° 3031383-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.366,75 (mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos) e complementação de R 45,25 (quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- VALERIA ALVES DE ARAUJO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 43175775, vínculo 01, matrícula n° 936387-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.353,93 (mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos) e complementação de R 58,07 (cinquenta e oito reais e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nELAINE CRISTINA BENITEZ CARLOS DE ALMEIDA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 44545371, vínculo 02, matrícula n° 3.082.840-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.119,87 (mil cento e dezenove reais e oitenta e sete centavos) e complementação de R 292,13 (duzentos e noventa e dois reais e treze centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nMARLOS OTONI DOS REIS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 50799584, vínculo 01, matrícula n° 3.087.692-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.283,87 (mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos) e complementação de R 128,13 (cento e vinte e oito reais e treze centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nZULEICA RODRIGUES CAMACHO ALBUQUERQUE, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 36823252, vínculo 01, matrícula n° 5.025.218-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.565,94 (quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2614215\r\n"
        ],
        "2614228": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Capítulo IV da Prestação de Contas Seção I da Lei Federal nº 13.019, bem como do Capítulo VIII da Prestação de Contas da Resolução Casa Civil nº 350, e fundamentado no Relatório (85084879) e Parecer da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas SEEL/COOFPC (85396505), a Prestação de Contas da Parceria mencionada abaixo:\r\nTermo de Fomento: 001/2024 (Converj nº 1029) \r\nConvenente: Confederação Brasileira de Voleibol (CBV)\r\nCNPJ: 34.046.722/0001-07\r\nObjeto: Apoio à realização da Liga das Nações de Voleibol Feminina e Masculina - 2024\r\nValor Total: R 13.641.833,47 (treze milhões, seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2614228\r\n"
        ],
        "2614230": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/12/2024\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 09.12.2024\r\nOnde se Lê: Procedimento Eletrônico de Dispensa nº 06/2024.\r\nLeia-se: Procedimento Eletrônico de Dispensa nº 08/2024 (ato de dispensa de licitação PGE-RJ/FUNPERJ nº 06/2024).\r\nOnde se Lê: Procedimento Eletrônico de Dispensa nº 05/2024.\r\nLeia-se: Procedimento Eletrônico de Dispensa nº 06/2024 - PED 3758/2024 (ato de dispensa de licitação PGE-RJ/FUNPERJ nº 05/2024).\r\nId: 2614230\r\n"
        ],
        "2614231": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19227280.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 04/12/2024.\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19218753Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 23/11/2024.\r\nId: 2614231\r\n"
        ],
        "2614233": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nMARTA MARIA BRENNER- Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19230630.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, os períodos de 02/01/1989 a 21/01/1991, 01/01/1995 a 30/11/1999 e 01/12/1999 a 18/12/2000, no total de 2.927 (dois mil, novecentos e vinte e sete) dias de tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS (INSS), desprezando-se o período de 19/12/2000 a 31/12/2000 por ser concomitante com o exercício de cargo efetivo nesta Procuradoria.\r\nId: 2614233\r\n"
        ],
        "2614235": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- Técnico Processual - Id. Funcional nº 43825524. a manutenção da redução da carga horária na forma do artigo 1º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002, com validade de 01 (um) ano, de acordo com a decisão da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (doc. SEI nº 88774137).\r\nId: 2614235\r\n"
        ],
        "2614236": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa RL SURGICAL CARE LTDA no valor de R 6.912,50 (seis mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA 1, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 067/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA no valor de R 21.830,89 (vinte e um mil oitocentos e trinta reais e oitenta e nove centavos), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA 1, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 069/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2614236\r\n"
        ],
        "2614237": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa em favor da empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA, no valor estimado de R 2.049,50 (dois mil quarenta e nove reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de ACIDO TRANEXAMICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 039/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 182/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, no valor estimado de R 4.024,00 (quatro mil vinte e quatro reais), visando à aquisição de GLICOSE SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 88/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 136/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA, no valor estimado de R R 64.555,56 (sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), visando à aquisição de GLICOSE SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 105/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 181/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 7.094,00 (sete mil noventa e quatro reais), visando à aquisição de DIETA NUTRICIONAL COMPLETA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 107/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 181/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no valor estimado de R 2.699,90 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos), visando à aquisição de SUPLEMENTO ALIMENTAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 109/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 181/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TERAMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor estimado de R R 6.455,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), visando à aquisição de DIETA E ESPESSANTE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 108/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 181/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 3.236,32 (três mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), visando à aquisição de ESPARADRAPO,MATERIAL: MICROPORE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 016/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 475/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R R 11.620,00 (onze mil seiscentos e vinte reais), visando à aquisição de ESPARADRAPO,MATERIAL: ALGODÃO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 167/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R R 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais), visando à aquisição de AMOXICILINA+ACIDO CLAVULANICO FA 1000+200MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 084/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI s, no valor estimado de R R 82.236,00 (oitenta e dois mil duzentos e trinta e seis reais), visando à aquisição de LENALIDOMIDA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 37/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 087/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R R 4.484,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), visando à aquisição de DIPROPIONATO DE BETAMENTASONA + FOSFATO DISSODICO DE BETAMETASONA AMP 1ML a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 19/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 95/23,, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, no valor estimado de R 924,00 (novecentos e vinte e quatro reais), visando à aquisição de SONDA FOLEY, MATERIAL: LATEX, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ORTO MEDICAL CIRÚRGICOS LTDA, no valor estimado de R R 98.000,00 (noventa e oito mil reais), visando à aquisição de CONTRASTES NAO IONICOS FR 50ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 042/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 095/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nProcesso nº SEI-270006/029174/2024 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R R 10.920,00 (dez mil novecentos e vinte reais), visando à aquisição de CETOPROFENO EV, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 003/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R R 1.405,00 (um mil quatrocentos e cinco reais), visando à aquisição de SUCCINATO SODICO DE HIDROCORTISONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 089/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 087/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R R 9.540,00 (nove mil quinhentos e quarenta reais), visando à aquisição de FOLINATO DE CALCIO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 082/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 165/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa R2S MED DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor estimado de R R 205,40 (duzentos e cinco reais e quarenta centavos), visando à aquisição de ESPECULO VAGINAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2024-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 167/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor estimado de R R 1.947,36 (um mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), visando à aquisição de FIO DE SUTURA,TIPO:ABSORVIVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 81/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE º 155/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NUTRITIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME, no valor estimado de R R 42.432,65 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), visando à aquisição de DIETA NUTRICIONAL COMPLETA, SUPLEMENTO ALIMENTAR e COMPLEMENTO ALIMENTAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 106/2024 consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 181/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R R 19.804,80 (dezenove mil oitocentos e quatro reais e oitenta centavos), visando à aquisição de FIO DE SUTURA,TIPO: ABSORVIVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 84/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), visando à aquisição de ACIDOS GRAXOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 008/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 467/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa R2S DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor estimado de R R 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais), visando à aquisição de SONDA FOLEY, MATERIAL: LATEX, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 008/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, no valor estimado de R R 247,68 (duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), visando à aquisição de FIO DE SUTURA,TIPO: INABSORVIVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 80/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE º 155/23 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor estimado de R 1.870,80 (um mil oitocentos e setenta reais e oitenta centavos), visando à aquisição de FIO DE SUTURA,TIPO: INABSORVIVEL e ABSORVÍVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 82/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE º 22/2023 R1, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2614237\r\n"
        ],
        "2614238": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa SEBASTIAO RAFAEL BARRETO MORAES, no valor de R 1.792.250,00 (um milhão, setecentos e noventa e dois mil duzentos e cinquenta reais), processo Nº. SEI-270003/003646/2024, visando a Aquisição de Equipamentos Para Atividades Cardiorespiratórias, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº157/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 119/23 , com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JOHSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.089.690,23 (um milhão, oitenta e nove mil seiscentos e noventa reais e vinte e três centavos), processo Nº. SEI- 270003/003646/2024, visando a Aquisição de Equipamentos Para Atividades Cardiorespiratórias, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 158/2024., consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 119/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CASA DO FITNESS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL LTDA, no valor de R 529.410,60 (quinhentos e vinte e nove mil quatrocentos e dez reais e sessenta centavos) , processo Nº. SEI-270003/003646/2024, visando a Aquisição de Equipamentos Para Atividades Cardiorespiratórias, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 159/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 119/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2614238\r\n"
        ],
        "2614247": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da empresa MIDAS ENGENHARIA LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.767.995/0001-43, no valor total de R 418.546,07 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sete centavos), referente ao CONTRATO nº 035/2022, que tem por objeto a “EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA CIÊNCIA NA RUA 154, BAIRRO LARANJAL - VOLTA REDONDA/RJ\", referente aos serviços descritos nas Notas Fiscais/Faturas nº 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172 emitidas em 05/11/2024, relativos ao período de 01/04/2023 até 30/11/2023, conforme os documentos acostados aos autos do processo administrativo nº SEI- 330001/002090/2024.\r\nId: 2614247\r\n"
        ],
        "2614264": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPAULO DANIEL RAMOS MIRANDA - Analista Processual, Classe A, Padrão I - Id. Funcional nº44230818Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 09/12/2011 a 05/03/2013, no total de 453 (quatrocentos e cinquenta e três) dias de tempo de serviço/contribuição prestados ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/10/2024.\r\nId: 2614264\r\n"
        ],
        "2614265": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 10.12.2024\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 03.12.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/069076/2024...\r\nOnde se lê: ... ANDRA MARA KELLY CAVALCANTI ZOFOLI...\r\nLeia-se: ... SANDRA MARA KELLY CAVALCANTI ZOFOLI...\r\nId: 2614265\r\n"
        ],
        "2614268": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDE 30.10.2024\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/PC), a favor do Inspetor de Polícia Penal JOÃO BONFIM MONTEIRO, ID 43377360 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210006/002259/2023.\r\nId: 2614268\r\n"
        ],
        "2614270": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na cessão do 2° SGT PM RG 74.072 MAURÍCIO FABIANO BRAGA PESSOA, Id. Funcional 2165407-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSCC, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2614270\r\n"
        ],
        "2614281": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\n/2024\r\n, beneficiário(a) FLAVIO SOARES PORTO, ID 4270448-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2614281\r\n"
        ],
        "2614283": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor com vacância datada de 06/02/2023, IVO ELOI DA SILVA SOARES, ID 5021205-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 9.637,22 (nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2614283\r\n"
        ],
        "2614289": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- ALINE THOMASI DA SILVA, ID Funcional n° 5034809-4. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 10/10/2019 a 09/10/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2614289\r\n"
        ],
        "2614290": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- ANDERSON BARROS TEIXEIRA PINTO, ID Funcional n° 4197357-7. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 04/04/2019 a 18/11/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2614290\r\n"
        ],
        "2614291": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- CARLA CAROLINA DIAS UZEDO RIBEIRO DRAIA, ID Funcional n° 5034142-1. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 29/08/2019 a 28/08/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2614291\r\n"
        ],
        "2614292": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- CARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARAES FILHO, ID Funcional n° 4465983-0. CONCEDO três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 15/07/2019 a 14/07/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2614292\r\n"
        ],
        "2614293": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- CESAR ROBERTO DA SILVA PINHEIRO, ID Funcional n° 5035805-7. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 19/12/2019 a 18/12/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2614293\r\n"
        ],
        "2614294": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- FATIMA KARINE PINTO JOVENTINO, ID Funcional n° 4434184-9. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 31/08/2017 a 30/08/2022 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2614294\r\n"
        ],
        "2614295": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- JULIANA DE LIMA BRANDAO GUIMARAES, ID Funcional n° 4434855-0. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 05/12/2019 a 04/12/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2614295\r\n"
        ],
        "2614296": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- LIGIA COLETTI BERNADOCHI, ID Funcional n° 5034807-8. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 10/10/2019 a 09/10/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2614296\r\n"
        ],
        "2614297": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- MAIRA DUARTE CARDOSO, ID Funcional n° 4465496-0. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 01/07/2019 a 30/06/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2614297\r\n"
        ],
        "2614298": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- MARCELO MAIA PEREIRA, ID Funcional n° 4465488-0. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 01/07/2019 a 30/06/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2614298\r\n"
        ],
        "2614299": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- MARIA DE FATIMA MORAES VALENTIM, ID Funcional n° 4320301-9. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 05/12/2019 a 04/12/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2614299\r\n"
        ],
        "2614300": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- MARIA EUGENIA MEIRELLES, ID Funcional n° 5034135-9. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 15/08/2019 a 14/08/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2614300\r\n"
        ],
        "2614301": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- JANDYR DE ALMEIDA RODRIGUES FILHO, ID Funcional n° 5034119-7. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 20/08/2019 a 19/08/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2614301\r\n"
        ],
        "2614302": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- OSWALDO LUIZ DE CARVALHO MACIEL JUNIOR, ID Funcional n° 4465497-9. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 01/07/2019 a 30/06/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2614302\r\n"
        ],
        "2614303": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- RAMON BRUM DE MORAES E SILVA, ID Funcional n° 4206436-8. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 13/08/2019 a 12/08/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2614303\r\n"
        ],
        "2614304": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- RAMON DE SOUSA REGO, ID Funcional n° 5034552-4. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 29/09/2019 a 28/09/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2614304\r\n"
        ],
        "2614305": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- VICTOR DE CARVALHO ALVES, ID Funcional n° 4466438-9. três meses de Licen ça Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 04/08/2019 a 03/08/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2614305\r\n"
        ],
        "2614307": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE 11.12.2024\r\no autorizo de despesa em favor da empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), visando a Aquisição de 12 (doze) Aparelhos de Ar Condicionado - Tipo Split - Capacidade de 12.000 BTU/H, conforme Ata de Registro de Preços nº 020/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 125/2023R1, com fundamentação legal na Súmula 473 do STF, art. 82, inciso VII §1º da Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2614307\r\n"
        ],
        "2614309": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2024\r\nDE 06.12.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nId: 2614309\r\n"
        ],
        "2614310": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " \r\nARNALDO DE ARAUJO TAVARES FILHO, RG 20.523, Id Funcional 26283360, a contar de 18 de março de 2024;\r\nLUCIANO FERREIRA JARDIM, RG 22.311, Id Funcional 8834547, a contar de 08 de setembro de 2024;\r\nMARCIO ALVES SIMAS, RG 25.625, Id Funcional 26570645, a contar de 21 de julho de 2024;\r\nGLAUCIO DO NASCIMENTO RAMOS, RG 23731, Id Funcional 2621901-8, a contar de 27 de setembro de 2024;\r\nLUIZ ALBERTO FROES DA SILVA, CPF.: 030.219.027-90, RG 20178, Id Funcional 2618003-0, a contar de 25 de julho de 2024;\r\nGILSON MANUEL DOS SANTOS, CPF.: 951.804.867-34, RG 21796, Id Funcional 2621356-7, a contar de 12 de setembro de 2022;\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA, RG 23.878, Id Funcional 25852876, a contar de 09 de setembro de 2024;\r\nANA VIRGINIA BRASIL CARDOSO DA SILVA, RG 18.765, Id Funcional 6117945, a contar de 12 de setembro de 2024;\r\nROGER WILLIAN DE CARVALHO FREITAS, RG 18.795, Id Funcional 26355345, a contar de 12 de julho de 2024\r\nSHYRLEI DOS SANTOS CORREA, RG 18615, Id Funcional 6117635, a contar de 18 de outubrode 2023;\r\nCLAUDIO COSTA DE CARVALHO, RG 20770, Id Funcional 2682764-6, a contar de 16 de julho de 2024;\r\nRICARDO LUIZ DA SILVA, RG 21.154, Id Funcional 26555638, a contar de 29 de junho de 2024.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2614310\r\n"
        ],
        "2614314": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 11.12.2024\r\naquisição de telas de projeção para atender às necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)valor detrezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos)ALPHA SERVICE REPRESENTAÇÃO E COMÉCIO LTDA .\r\nId: 2614314\r\n"
        ],
        "2614315": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2024\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 01/2019-INEA celebrado com a empresa AGRAR - CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, relativo à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PLANO DE REASSENTAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS SANTO ANTONIO E MARIA PITELLA, REASSENTAMENTO DE 560 FAMÍLIAS NO MUNÍCIPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ”\r\nDE 21/05/2024\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato-INEA 02/2020, firmado entre a empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto \"ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXTERNA DO CONDOMÍNIO FAZENDA ERMITAGE, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ\r\nId: 2614315\r\n"
        ],
        "2614320": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 19/11/2024\r\n- Beneficiário(a) ANGELA MARIA TONASSI DE ANDRADE, ID 4111816-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 22/11/2024\r\nBeneficiário(a) TEREZA CRISTINA GAVINHO, ID 1561704-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2614320\r\n"
        ],
        "2614321": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDenise Araújo Feitosa, Agente de Administração, matrícula nº 1804754-8, ID. Funcional nº 21330654, 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 06/01/2019 a 07/01/2024, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2614321\r\n"
        ],
        "2614322": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2024\r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 3377 de 22 de fevereiro de 2023, DOERJ Nº 035 de 24 de fevereiro de 2023, a despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 33.178.979/0001- 41, no valor total de R 128.337,33 (cento e vinte e oito mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos), com fundamento no Processo Eletrônico nos termos do Processo SEI-350487/004562/2023, Ata de Registro de Preço nº. 010/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de equipamentos de transmissão de imagens em tempo real, captadas pelas Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARPs) para a sala de controle da contratante, utilizando a tecnologia Bonded (3G/4G/Wi-Fi/Ethernet), inclusos modems e chips 4G com pacotes de dados 4G para acesso à Internet.\r\nId: 2614322\r\n"
        ],
        "2614328": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 63.195 MARCIO VIEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 23759259- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/08/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 68.797 ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 22757740- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.596 MARCIO FLAVIO ROSA, ID. Funcional nº 23358840- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/11/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.738 MARCOS ALESSANDRO CAMPELO, ID. Funcional nº 24952575- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/01/2024.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 58.440 MARCELO BERNARDO DA SILVA, ID. Funcional nº 23722746 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência de 18/11/2023 a 04/01/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.820 ROGÉRIO DE ARAUJO RODRIGUES, ID. Funcional nº 22214763- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/12/2023.\r\n- SUBTENENTE PM RG 60.295 ELIEZER LINO NOGUEIRA, ID. Funcional nº 23235136- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/01/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.845 JOÃO ALEXANDRI AMARAL VARGAS, ID. Funcional nº 22310738- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/03/2024.\r\n2º TENENTE PM RG 58.258 LENILSON CARDOSO SANTOS, ID. Funcional nº 24364070- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/10/2024.\r\nId: 2614328\r\n"
        ],
        "2614329": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " \r\n- da Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento no artigo 30, parágrafo único, letra “e”, do REPCERJ, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2614329\r\n"
        ],
        "2614330": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\n- O ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento no artigo 30, parágrafo único, letra “d”, do REPCERJ, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2614330\r\n"
        ],
        "2614331": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa ABRE CONSTRUTORA LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 440 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA, Nº 2.226, BAIRRO: BONSUCESSO (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, nos termo do Contrato nº 002/2023, no valor de R 735.913,54 (setecentos e trinta e cinco mil, novecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), relativo ao período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 85549068, bem como relatório de sindicância contido no index 89111287, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2614331\r\n"
        ],
        "2614333": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\n- O ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento no artigo 30, parágrafo único, letra “b”, do REPCERJ, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2614333\r\n"
        ],
        "2614335": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 11/12/2024\r\nGABRIELA ABREU ALVARES PALANCA, o gozo licença prêmio .\r\nANDRE LUIS SILVA DE LACERDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365048-1. AUTORIZO o gozo licença prêmio no período de 03/02/2025 a 27/02/2025.\r\nKARLA CRUZ, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5019076-8. AUTORIZO gozo licença prêmio no período de 23/12/2024 a 20/02/2025.\r\nId: 2614335\r\n"
        ],
        "2614337": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\n- O ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento no artigo 30, parágrafo único, letra “b”, do REPCERJ, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2614337\r\n"
        ],
        "2614338": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\no arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento no artigo 30, parágrafo único, letra “b”, do REPCERJ, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2614338\r\n"
        ],
        "2614339": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nMANOEL DA SILVA TITO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28221273/01. Tendo em vista o que consta do processo SEI-430002/000052/2024, considerando a ausência de cumprimento de requisitos, o pedido. Dê-se ciência. Prazo para recurso: 15 dias úteis a contar da publicação.\r\nId: 2614339\r\n"
        ],
        "2614340": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiária VERA REGINA ESCH AMBRÓSIO, ID 5118415-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2614340\r\n"
        ],
        "2614341": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\n- Extrato do Despacho SEI n. 87920235 - a decisão proferida às fls. 132, sugerindo a manutenção da penalidade de advertência aplicada à empresa contratada VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME, em decorrência de atraso no envio de documentação obrigatória, conforme previsto no Contrato nº 16/2019 e nos termos do Termo de Referência, com fundamento nos arts. 2º e 70 da Lei Estadual nº 5427/2009 e no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2614341\r\n"
        ],
        "2614343": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2024\r\n- CELINA MARIA PEREIRA GRAÇA, Datilógrafo, Identidade Funcional 37529749/01, matrícula nº 272.270-0, período base de 13/11/2014 a 12/11/2019.\r\n- RENATA CRISTINA DE CARVALHO LACERDA, Professor Docente II, Identidade Funcional 37541374/01, matrícula nº 5.023.187-7, período base de 16/10/2019 a 19/11/2024.\r\n- SILVIA CRISTINA BRANDENBURGER ALVES, Professor Docente II, Identidade Funcional 36470961/01, matrícula nº 5.001.916-5, período base de 09/11/2019 a 08/11/2024.\r\n- LUDIMILA PAULA BERIAO, Professor Docente I, Identidade Funcional 41819551/03, matrícula nº 974.154-7, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- LUDIMILA PAULA BERIAO, Professor Docente I, Identidade Funcional 41819551/02, matrícula nº 949.115-0, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- TIAGO FARANY PINTO, Professor Docente I, Identidade Funcional 43365388/02, matrícula nº 3.058.086-4, período base de 14/03/2019 a 11/06/2024.\r\n- SANGER AMARAL ALVES NOGUEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional 43652581/01, matrícula nº 954.229-1, período base de 17/09/2015 a 16/09/2020.\r\n- ELENICE GUIMARÃES FERREIRA PINTO, Professor Docente I, Identidade Funcional 51047225/01, matrícula nº 3.122.142-7, período base de 12/09/2019 a 18/09/2024.\r\nEDINA APARECIDA DE CASTRO SILVESTRE, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42005396/01, matrícula nº 911.534-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.09 nove) meses de licença especial.\r\n05/12/2024\r\n- FABIANA DE MATOS FERREIRA, Professor Docente II, Identidade Funcional 37160672/01, matrícula nº 5.020.099-7, período base de 09/09/2019 a 07/11/2024.\r\n- ANA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA, Agente Administrativo, Identidade Funcional 36470368/01, matrícula nº 5.023.075-4, período base de 25/10/2019 a 24/10/2024.\r\n- MARYANGELA MATTOS DA MOTTA, Professor Docente I, Identidade Funcional 40295443/02, matrícula nº 839.604-6, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- JOSE MARIA MONTEIRO DA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional 36473456/01, matrícula nº 839.618-6, período base de 12/07/2019a11/07/2024.\r\n- ANGELA VISCONTI CASTILHO DE SOUZA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 35501430/01, matrícula nº 293.978-3, períodos base de 02/12/2012 a 14/02/2018 e de 23/07/2019 a 05/09/2024.\r\n- CRISTIANE BRAGA FERREIRA MELO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43594360/01, matrícula nº 953.220-1, períodos base de 08/06/2009 a 07/06/2014 e de 03/06/2016 a 02/06/2021.\r\nGILBERTO DA SILVA SANTIAGO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43594018/01, matrícula nº 953.197-1, períodos base de 08/06/2009 a 07/06/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MONICA BARBOSA DO NASCIMENTO DELFIM, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37135589/01, matrícula nº 837.746-7. 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 21/05/2009 e de 03/03/2017 a 02/03/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/11/2024\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 28/11/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/092128/2024\r\nOnde se lê: ...TAÍSASOARES DOS SANTOS SCHMITZ...\r\nLeia-se: ...TAÍSA SOARES DOS SANTOS SCHMITZ...\r\nId: 2614343\r\n"
        ],
        "2614348": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " \r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 09/12/2024\r\nCEG E CEG RIO - IMPACTOS DO DECRETO RIO Nº 54.691/24, DE 21 DE JUNHO DE 2024 E DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 0900053- 11.2024.8.19.0001, MOVIDA PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, Nº 1.200 (ANTIGO Nº 1.576). , de forma incidental e por UNANIMIDADE, que a desapropriação promovida pelo Município do Rio de Janeiro não tem o condão de alterar a propriedade dos bens afetos à concessão, os quais permanecem e deverão permanecer na posse da Concessionária até o término da vigência do respectivo Contrato de Concessão, acolhendo as ponderações e conclusões esposadas no Parecer 610/2024/AGENERSA/PROC - MVCB.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/12/2024.\r\nId: 2614348\r\n"
        ],
        "2614369": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na despesa de Adiantamento de Pagamento, em favor do servidor Victor Marques da Silva Alves - ID. Func. 004279717-9, para despesas miúdas com serviços, na forma do art. 29, III c/c § 2º, I, do mesmo artigo, ambos do Decreto n.º 49.134 de 06 de junho de 2024, bem como a emissão da NOTA DE EMPENHO, a LIQUIDAÇÃO e o PAGAMENTO no valor de R 11.000,00 (onze mil reais).\r\nId: 2614369\r\n"
        ],
        "2614370": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " \r\n, FRANKLIN PEREIRA GOMES, RG 21.657, Id Funcional 26000741, referente ao período de 06 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor abaixo discriminado, ao abono de permanência referente ao período citado no presente processo administrativo.\r\nId: 2614370\r\n"
        ],
        "2614371": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " \r\nSANDRO COELHO DOS SANTOS, RG 18104, Id Funcional 6116361, a contar de 13 de novembro de 2024. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor, abaixo discriminado, ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2614371\r\n"
        ],
        "2614372": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS - Procurador do Estado de Categoria Especial - Id. Funcional nº 19209029Em adequação ao decidido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ nos autos do Processo nº 105.459-4/19, de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 02/01/2019.\r\nId: 2614372\r\n"
        ],
        "2614373": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- ADRIANA ALGRANTI - Técnico Processual, Classe C, Padrão ILouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a desaverbação de 7.377 (sete mil, trezentos e setenta e sete) dias de tempo de serviço/contribuição prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, correspondentes a 20 anos, 02 meses e 17 dias, conforme certificado na Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS em 22/12/2010 e concedidos através do processo n° E-14/028656/2010, com publicação no DOERJ de 18/04/2011.\r\nId: 2614373\r\n"
        ],
        "2614391": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nEmpresa: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, pela multa de mora no montante de R 455.400,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais), equivalente a 23% sobre a obrigação descumprida (entrega de 2 caminhões munck no valor total de R 1.980.000,00). Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso. Id: 86307846.\r\nId: 2614391\r\n"
        ],
        "2614393": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2024\r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 3377 de 22 de fevereiro de 2023, DOERJ Nº 035 de 24 de fevereiro de 2023, referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2021, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.540.992/0001-51, no valor total de R 704.183,76 (setecentos e quatro mil cento e oitenta e três reais e setenta e seis centavos), com fundamento no Processo Eletrônico SEI-350192/002196/2021 e na Ata de Registro de Preços nº 0006/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de outsourcing de impressão solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução.\r\nId: 2614393\r\n"
        ],
        "2614418": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n11/12/2024\r\nPAULO ROBERTO BARRETO BARCELLOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29530440 - período - base: 11/02/2019 a 08/02/2024 - 03 meses \r\nRODRIGO RIBEIRO VIEIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5659078 - período - base: 29/04/2017 a 27/04/2022 - 03 meses\r\nLUCIANO ABRANTES NUNES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5656079 - período - base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses \r\n\r\nId: 2614418\r\n"
        ],
        "2614420": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21/11/2024\r\nPÁGINA 31 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13/11/2024\r\nProc.nº SEI-360022/000640/2024 - CLAUDIO ROBERTO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, Inspetor de Polícia, ID 29323762.\r\nOnde se lê: ... período-base: 07/08/2018 a 05/06/2023 - 03 meses\r\nLeia-se: ... período-base: 07/06/2018 a 05/06/2023 - 03 meses\r\nId: 2614420\r\n"
        ],
        "2614421": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21/11/2024\r\nPÁGINA 31 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13/11/2024\r\nProc.nº SEI-360022/000640/2024 - CLAUDIO ROBERTO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, Inspetor de Polícia, ID 29323762.\r\nOnde se lê: ... período-base: 07/08/2018 a 05/06/2023 - 03 meses\r\nLeia-se: ... período-base: 07/06/2018 a 05/06/2023 - 03 meses\r\nId: 2614421\r\n"
        ],
        "2614422": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30/10/2024\r\nPÁGINA 16 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15/10/2024\r\nProc.nº SEI-360007/005816/2024 - LUCIANA ROBAINA PIMENTEL, Papiloscopista Policial , ID 51027259.\r\nOnde se lê: ... período-base: 05/07/2019 a 02/07/2024 - 03 meses\r\nLeia-se: ... período-base: 05/07/2019 a 17/07/2024 - 03 meses\r\nId: 2614422\r\n"
        ],
        "2614435": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora Vanessa da Silva Flores Soares de Souza, Assistente Social, Id. funcional 4461240-0, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\na cessão do servidor Matheus Teixeira Sampaio, matrícula nº 00-3075994-8, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, a fim de ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação e Eventos, Nível IV, com ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 29 de junho de 2023, página 01, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-370001/000115/2023 - AUTORIZO a cessão da servidora Lelian Ramos Costa Salles Cabral, Inspetor de Polícia, Id. funcional nº 4372849-9, ...com ônus para o órgão cessionário...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº 370001/000115/2023 - AUTORIZO a cessão da servidora Lelian Ramos Costa Salles Cabral, Inspetor de Polícia, Id. funcional nº 4372849-9, ... sem ônus para o órgão cessionário...\r\na cessão do servidor Tenente CoronelGil Correia Kempers Vieira, RG 19.818, Id Funcional 000611922, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, com validade a contar de 29/11/2024.\r\na cessão do servidor Luciano Gagliardi Paez, ID Funcional 42749506, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria Municipal do Clima - SECLIMA, junto à Prefeitura Municipal de Niterói/RJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora Ingrid Silveira Pendle, ID Funcional 33195781, vínculo 1, matrícula 5020953-5, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para exercer o cargo de Secretária Adjunta Municipal de Educação e Cultura, com validade a contar de 1º de janeiro de 2025junto à Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo/RJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do Tenente Coronel BM QOC/02 Jose Carlos Mariano Constantino Filho, RG 31.286, Id Funcional 000614224,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civilpara a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2614435\r\n"
        ],
        "2614446": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 039/2024 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma no Hotel do Povo (Edifício Pedro II, Central do Brasil), localizado na Praça Cristiano Otoni, s/n° - Centro, no município do Rio de Janeiro/RJ”. o objeto supramencionado à empresa GHS Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ 03.388.937/0001-74 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 11/12/2024 (89236588, 89236633), no valor de R 1.545.000,00 (vinte e um milhões quinhentos e quarenta e cinco mil reais), eo Pregão Eletrônico n° 039/2024.\r\nId: 2614446\r\n"
        ],
        "2614450": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n11/12/2024\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa COLI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 96.977,98 (noventa e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos), referente ao pagamento relacionado aos encargos de mora devidos em razão do pagamento extemporâneo das Notas Fiscais constantes do Processo n° SEI- 170041/000185/2020, Processo n° SEI-170041/000186/2020 e Processo n° SEI-170041/000187/2020, conforme contrato N.º 001/2020.\r\nId: 2614450\r\n"
        ],
        "2614471": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 065/2024, cujo objeto é Aquisição de Insumos, em favor das empresas: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGIOS LTDA (39.707.683/0001-57), classificada nos itens 01 e 03, no valor de R 1.600.728,66 (um milhão, seiscentos mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), classificada no item 02, no valor de R 415.812,88 (quatrocentos e quinze mil oitocentos e doze reais e oitenta e oito centavos);ERIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTO PARA SAÚDE EIRELI (19.844.928/0001-80), classificada no item 04, no valor de R 2.937.021,10 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil vinte e um reais e dez centavos); ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (31.504.080/0001-46), classificada no item 05, no valor de R 203.928,85 (duzentos e três mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos). Valor Total Adjudicado: R 5.157.491,49 (cinco milhões e cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos). Despacho de Homologação (doc. 88719531).\r\nId: 2614471\r\n"
        ],
        "2614475": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2024\r\na despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalar em Oftalmologia (Inexigibilidade nº 002/2022), em favor da empresa das empresas:\r\n1 - ION - Instituto de Oftalmologia de Niterói LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.697.400/0001-06, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 664/2022, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato o valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais);\r\n2 - CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.953/0001-47, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 610/2022, no valor total estimado de R 1.875.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil reais), totalizando o contrato no valor de R 5.250.000,00 (cinco milhões duzentos e cinquenta mil reais); e,\r\n3 - INSTITUTO VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.853.917/0001-34, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 856/2023, no valor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\na autorização de despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalar em Oftalmologia (Inexigibilidade nº 002/2022), em favor da empresa das empresas:\r\n1 - ION - Instituto de Oftalmologia de Niterói LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.697.400/0001-06, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 664/2022, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato o valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais);\r\n2 - CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.953/0001-47, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 610/2022, no valor total estimado de R 1.875.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil reais), totalizando o contrato no valor de R 5.250.000,00 (cinco milhões duzentos e cinquenta mil reais); e,\r\n3 - INSTITUTO VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.853.917/0001-34, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 856/2023, no valor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\nId: 2614475\r\n"
        ],
        "2614476": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídano valor de R 264.719,42 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos) em favor do ex-servidor Mauro Sá Earp de Macedo Rego, ID Funcional 2878485-5, aposentado em 08/08/2024. \r\nId: 2614476\r\n"
        ],
        "2614481": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 62/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), vencedora dos itens 01, 04 e 10, no valor total de R 8.640.797,05 (oito milhões, seiscentos e quarenta mil setecentos e noventa e sete reais e cinco centavos); PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.355.394/0002-32), vencedora do item 02, no valor total de R 662.018,40 (seiscentos e sessenta e dois mil dezoito reais e quarenta centavos); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001-53), vencedora dos itens 03 e 09, no valor total de R 7.239.085,44 (sete milhões, du zentos e trinta e nove mil oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), vencedora dos itens 05, 07 e 08, no valor total de R 4.027.011,00 (quatro milhões, vinte e sete mil onze reais). O item 06 restou fracassado. Despacho de Homologação (doc. 88714977).\r\nId: 2614481\r\n"
        ],
        "2614486": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Área de Saúde Mental (Psiquiatria), em favor da empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09, em decorrência do acréscimo quantitativo do objeto contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023, no valor total estimado de R 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais), passando o valor anual total a ser R 6.250.000,00 (seis milhões duzentos e cinquenta mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Área de Saúde Mental (Psiquiatria), em favor da empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09, em decorrência do acréscimo quantitativo do objeto contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023, no valor total estimado de R 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais), passando o valor anual total a ser R 6.250.000,00 (seis milhões duzentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nId: 2614486\r\n"
        ],
        "2614487": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 113 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado RANCHO DO LUAR, de propriedade de VENÉZIO PEREIRA LOPES-GRANJAS LOPES LTDA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA;\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 111 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado SÍTIO SÃO PEDRO/GRANJA CANTO, de propriedade de DULCILENE DO CANTO MACHADO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA;\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, a RENOVAÇÃO do registro estadual de número 26 do estabelecimento avícola de CORTE denominado GRANJA SÃO BENEDITO, de propriedade da RICA ALIMENTOS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA;\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 112 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado DA FLORESTA, de propriedade de HIGOR FAVORETO DA SILVA BIANA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA;\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, a RENOVAÇÃO do registro estadual de número 08 do estabelecimento avícola de CORTE denominado GRANJA DORÂNDIA, de propriedade da RICA ALIMENTOS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 110 do estabelecimento avícola comercial de CORTE denominado FAZENDA CASCATA, de propriedade de EDGARD ERTHAL, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2614487\r\n"
        ],
        "2614489": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11/12/2024\r\nMIRIAN SILVEIRA CACILHAS, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.035.390-0 - 2.543 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nMIRIAN SILVEIRA CACILHAS, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.035.390-0 - o despacho de 25/10/2024, publicado no DORJ n° 204 de 30/10/2024, a averbação de tempo de serviço de 2.608 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do processo n° SEI-360007/007389/2024, para regularização.\r\nId: 2614489\r\n"
        ],
        "2614496": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 12/12/2024\r\nDANIELLE BASTOS FERREIRA ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nRICARDO DE SOUSA GRASSIA Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 07/12/2018 a 05/12/2023.\r\nId: 2614496\r\n"
        ],
        "2614501": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 379/2016 de LENINE SERGIO LIMA DE MOURA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 147/2020 de ROSANA NUNES CARREGOSA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 14 de julho de 2020.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 523/2012 de VERA LUCIA MENDES LOUREIRO SIMÕES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 24 de abril de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 24/2019 de ROSÂNGELA NUNES DA GAMA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 07 de março de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 413/2021 de JOSÉ EDUARDO MENDES DE FIGUEIREDO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 08 de dezembro de 2021.\r\nId: 2614501\r\n"
        ],
        "2614505": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/2024\r\nAURELIANO FERREIRARENATA ALVES DA COSTA, da DMSA, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM SEI N.º 463 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°. 015/2022, por parte da Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.340.993/0001-90, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. Processo nº SEI-350006/007983/2024.\r\nId: 2614505\r\n"
        ],
        "2614506": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\na concessão o benefício de Abono de Permanência publicado no Diário Oficial n° 214, datado de 19 de novembro de 2020 concedido ao MAJOR PM MÉD RG 76.596 MARCO AURÉLIO FLORÊNCIO DA SILVA de ID Funcional 3245236-5, por não ter atingido as condições de transferência para Reserva Remunerada a pedido.\r\nId: 2614506\r\n"
        ],
        "2614512": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE11/12/2024\r\nFATIMA DE FARIAS AREAS GOMES, Professor Docente I, 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 5572525, vínculo 06, matrícula 935.139-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.370,23 (mil trezentos e setenta reais e vinte e três centavos) e complementação de R 41,77 (quarenta e um reais e setenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nMARCIA APARECIDA MARTINS RIBEIRO, Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 50317962, vínculo 01, matrícula 3.065.948-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.229,68 (dois mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nANA CLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 43384234, vínculo 01, matrícula 948.475-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.463,51 (mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos).\r\nJULIANA BATISTA DE OLIVEIRA FURLANI, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 42525519, vínculo 01, matrícula 927.573-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.400,34 (mil e quatrocentos reais e trinta e quatro centavos) e complementação de R 11,66 (onze reais e sessenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nRAFAEL FERREIRA DE LIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 43304915, vínculo 01, matrícula 943.370-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.383,42 (mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos) e complementação de R 28,58 (vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nALINE RODRIGUES OLIVEIRA DOS ANJOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 43361366, vínculo 01, matrícula 945.944-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2024, esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.603,92 (mil seiscentos e três reais e noventa e dois centavos).\r\nFRANCISCO JOSE FERNANDES MOREIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional 32912269, vínculo 01, matrícula 844.764-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 64% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.767,72 (mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2614512\r\n"
        ],
        "2614513": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE11/12/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADENILDO SILVA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36903930, vínculo 02, matrícula 837413-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ERICA MARIANA DE ANDRADE ALVES MELO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 33922284, vínculo 01, matrícula 5020791-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA BELLI, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36235849, vínculo 01, matrícula 5019522-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELDER NARAROCHA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 34595058, vínculo 01, matrícula 825931-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA ROBAINA, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional 34589120, vínculo 01, matrícula: 5017580-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA MARIA CRUZ RIBEIRO DE AVILA, Servente I, Identidade Funcional 33027692, vínculo 01, matrícula 5002064-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IOLANDA DEOLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional 36264385, vínculo 01, matrícula 5001755-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CINTIA MARIA BATISTA DE AZEVEDO SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 39611779,vínculo 01, matrícula 0292393-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILMA GONCALVES DE SOUZA BARBOSA, Servente, nível I, Identidade Funcional 33862885, vínculo 01, matrícula 5018635-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZA HELENA ESTEVES, Professor Docente II, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 40046656, vínculo 01, matrícula 0815375-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HERIEL DESOUZA LEMOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35410132, vínculo 01, matrícula 232773-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2014.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DRAUSIO SILVA DE OLIVEIRA, Cozinheiro, Identidade Funcional 19829264, vínculo 01, matrícula 817335-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVERLAINE CRISTINA DOS SANTOS LOPES, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 33778566, vínculo 01, matrícula: 5024342-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FRANCO FATTORILLO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39966330, vínculo 01, matrícula 834483-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários a sua aposentadoria a partir de 28/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDINEIA CELSO PEDRO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 41249852, vínculo 01, matrícula: 5007279-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZA DONASCIMENTO EURICO MORAES, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 34784276, vínculo 01, matrícula 5024646-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA HELENA SILVA LEAO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 34323058, vínculo 01, matrícula 5020456-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA RODRIGUES DOS SANTOS FIUZA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 33887012, vínculo 01, matrícula 5012312-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIO RANGEL DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional 40613259, vínculo 03, matrícula 869889-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELY DE SOUZA BERNARDO DA SILVA, Servente, nível I, I Identidade Funcional 33883475, vínculo 01, matrícula 5005056-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA JOSE DE PAULA, Servente I, Identidade Funcional 35138645, vínculo 01, matrícula 5009570-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA VEIGA CORREIA LADEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33349525, vínculo 01, matrícula 5024795-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2022.\r\nId: 2614513\r\n"
        ],
        "2614518": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGOnº 00no valor de R 32.862,64 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente à contratação de empresa especializada em serviços de Medicina e Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional e Serviços de Gestão de dados para o E-Social, visando atender as necessidades da CEASA-RJ.\r\nId: 2614518\r\n"
        ],
        "2614524": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/12/2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14,133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da empresa APCJ - ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL JURÍDICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.165.950/0001-43, que visa a contratação de prestação de serviço de assessoria e orientação contábil-fiscal, com disponibilização de publicações, atualizações legislativas, disponibilização de acesso à portal eletrônico com informações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis, bem como de assessoria personalizada, conforme condições especificadas no ETP e TR alusivo a prestação de serviço supracitada, no valor global de R 3.103,10 (três mil cento e três reais e dez centavos).\r\nId: 2614524\r\n"
        ],
        "2614529": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDOMINGOS DE JESUS TEIXEIRA LOPES, Médico, Id Funcional nº 31219209, matrícula nº 2882074. , a Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria com base no art.80, Inciso III, Decreto 2479/1979, prestado ao IASERJ, no total de 375dias de efetivo exercício, concedida através do processo administrativo nº E- 08/301791/1983, publicado em DOERJ de 18/08/1983, considerando a não localização do referido processo administrativo pela SES/ARQG.\r\nId: 2614529\r\n"
        ],
        "2614530": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ANA LUCIA PALERMO SANTORO, ID Funcional 30419336, no valor de R 83.229,77 (Oitenta e três mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2614530\r\n"
        ],
        "2614531": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JOSÉ HONORATO DA SILVA, ID Funcional nº 3136165-0, no valor de R 18.430,17 (Dezoito mil, quatrocentos e trinta reais e dezessete centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2614531\r\n"
        ],
        "2614532": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/12/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor LEDIMAR DOS SANTOS MARTINS GOMES, ID Funcional 31345760, no valor de R 29.574,53 (Vinte e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2614532\r\n"
        ],
        "2614533": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor SILVANA GOMES NUNES, ID Funcional nº 30181364, no valor de R 15.474,41 (Quinze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2614533\r\n"
        ],
        "2614539": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da empresa RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA - CNPJ: 12.515.796/0001-02, no valor de R 44.160,00 (quarenta e quatro mil cento e sessenta reais), referente à prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao cartão natalino, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, considerando que é Órgão Participante da Ata de Registro de Preços Nº 190/2024 da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC-RJ) com o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nId: 2614539\r\n"
        ],
        "2614548": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n.2024\r\na CESSÃO da servidora PATRÍCIA DE PAIVA AGUIAR, Delegada de Polícia, ID 2918114-3, para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI/RJ, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2614548\r\n"
        ],
        "2614549": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\na decisão da Pregoeira designada que decide pelo CONHECIMENTO do recurso, interposto pela empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.965.693/0001-00, cujos argumentos não suscitam viabilidade de reconsideração, razão pela qual no mérito opino pelo INDEFERIMENTO.\r\nId: 2614549\r\n"
        ],
        "2614552": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO- GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na Alteração do nome da servidora para RENATA PIMENTEL FADO, ID Funcional nº 4.373.257-7, face ter contraído matrimônio.\r\nId: 2614552\r\n"
        ],
        "2614554": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Energia em Família\r\nProponente: Nabimart Produções Artísticas e Eventos LTDA\r\nCNPJ: 21.480.425/0001-15\r\nValor Total: R 1.000.204,09 (um milhão, duzentos e quatro reais e nove centavos).\r\nId: 2614554\r\n"
        ],
        "2614555": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidades S A\r\nProjeto: Gaming Parque\r\nProponente: Adriana Del Negro Eventos Ltda.\r\nCNPJ: 08.012.151/0001-71\r\nValor Total: R 1.611.306,16 (um milhão, seiscentos e onze mil, trezentos e seis reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2614555\r\n"
        ],
        "2614563": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nEFEITO o EXTRATO DE TERMO - Termo de Permissão de Uso (SEI 88696137), de 04 de dezembro de 2024, publicado no D.O.E.R.J. n° 227 de 06/12/2024, pág. 34, coluna III.\r\nId: 2614563\r\n"
        ],
        "2614564": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de LUIZ ANTONIO LIMA E SOUZA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, ID Funcional 44250584, vínculo 2, matrícula 30516389, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/04/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2614564\r\n"
        ],
        "2614585": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n/12/2024\r\no Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/FUNPERJ nº 05/2024 (PED 4397/2024), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em solução de gerenciamento e organização de atendimento por senha, incluindo a prestação de serviços de locação de equipamentos e de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de software e a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para a contratação da empresa ALL ELETRO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ nº 32.058.628/0001-34), no valor total de R 28.240,00 (vinte e oito mil duzentos e quarenta reais).\r\nId: 2614585\r\n"
        ],
        "2614587": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Diretor Geral de Pessoal, Ordenador de Despesas Secundário, a despesa decorrente do presente Processo Administrativo nº SEI- 350006/010404/2024, no valor total de valor total de R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) referente à contratação de empresa para prestação de serviço de contratação de agência de viagens (passagens aéreas), para atender as necessidades desta SEPM, em favor da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, CNPJ nº 07.340.993/001-90.\r\nId: 2614587\r\n"
        ],
        "2614589": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " \r\n\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor ALVARO BEZERRA SILVA, Auditor do Estado, ID nº 19438338, referente ao período aquisitivo de 22/07/2019 a 19/07/2024.\r\nId: 2614589\r\n"
        ],
        "2614593": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na cessão do SUBTEN PM RG 71.215 JORGE LUIZ NUNES DE BRITO, Id. Funcional 22828966, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP para a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/RJ), a fim de exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, a contar de 06 de dezembro de 2024, até 06 de junho de 2025, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2614593\r\n"
        ],
        "2614594": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 12/12/2024\r\no Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/FUNPERJ nº 09/2024, cujo objeto é a aquisição de cordão para crachá funcional da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para a contratação da empresa SC BRASIL GROUP SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ.: 43.478.505/0001-79), no valor total de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).\r\nId: 2614594\r\n"
        ],
        "2614595": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor NIRMO ANTONIO ARAUJO FILHO, Auditor do Estado, ID nº 50325728, referente ao período aquisitivo de 09/09/2019 a 06/07/2024.\r\nId: 2614595\r\n"
        ],
        "2614597": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 09/12/2024\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva, com troca de peças, do videoduodenoscópio da marca Olympus, modelo Q150, instalado no Serviço de Endoscopia do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, provenientes da Dispensa de Licitação n.º 019/24 - DSS, em favor da empresa: Gastronew Comércio e Assistência de Equipamentos Médicos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 12.307.968/0001-44, no valor de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/11/2024.\r\nId: 2614597\r\n"
        ],
        "2614601": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Id Funcional 2029355-0. , as publicações no D.O.E.R.J. de 03/10/2007 e no D.O.E.R.J. de 08/07/2013, para acerto de período.\r\nMAIARA VALENTE DA SILVA, Id .Funcional nº 4409149-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/09/2017 a 07/09/2022.\r\n- PRISCILA COSTA AZEVEDO, Id. Funcional nº 5032389-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nGABRIEL CALIXTO BARRETO, Id. Funcional nº 5035083-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\n- JORGE LUCIO SOARES DE LIMA, Id Funcional n.º 20634765. a exclusão da dependente, Maria dos Anjos Garcia Dias na condição de ex-esposa do servidor.\r\n09.12.2024\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA PAULA, Id. Funcional nº 5029986-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nTELMA REGINA MUNIZ FONSECA ALVES, Id. Funcional nº 4423240-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nÉRICA DOS SANTOS SOARES MACHADO, Id Funcional n.º 5032788-7. a inclusão dos dependentes, Enzo Soares Machado e Erick Lucio Soares Machado, na condição de filhos da servidora.\r\n- ALINE FRANCIS DE SOUSA CASEMIRO CHIARA, Id. Funcional nº 4347541-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/02/2019 a 07/02/2024.\r\n10.12.2024\r\nMARINA PINTO MOREIRA DE SÁ, Id. Funcional nº 5026342-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nId: 2614601\r\n"
        ],
        "2614602": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\n05.12.2024\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO MOTO ESCOLA PIRAI LTDA - DH AB/244, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional nº 00181692827, em nome de SUELI TEIXEIRA TRANNIN, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional nº 00205421080, em nome de MARIA HELENA ANDRADE REIS BRANDÃO, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\n.2024\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GENILSON PINHEIRO DA MOTA (Registro nº 4376814911) e ALBERTO DEODATO BRANCO (Registro: 1137355170), levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 26/03/2024; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelos condutores, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houverem realizado.\r\n12.12.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA CFC VIEIRA LTDA, registro DH AB/1407, no endereço funcional Av. Joaquim da Costa Lima, n°0, Loja A, Quadra 02, Lote 06 - WONA - Belford Roxo/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA R. R. S. LTDA, registro DH AB/1408, no endereço funcional Av. Recife, n°140, Loja 01 - Jardim Pernambuco - Nova Iguaçu/RJ.\r\nId: 2614602\r\n"
        ],
        "2614607": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nPOR 5 (CINCO) DIAS o servidor Antônio Coutinho Freire, Id. Funcional n.º 5117155-4.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.09.2024\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.09.2024\r\nOnde se lê: RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da CODERTE, no valor de R 16.984,54 (dezesseis mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos);\r\nLeia-se: RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da CODERTE, no valor de R 3.338,93 (três mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos).\r\nPROCESSO N° E-09/006855/4000/2006.\r\nD.O. DE 09.12.2024 \r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.12.2024\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-150071/000534/2023;\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-150071/000550/2023.\r\nId: 2614607\r\n"
        ],
        "2614611": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no relatório conclusivo da CINQA 83186214 e a Manifestação 89052501 da PGUERJ. a absolvição da servidora Rosane Maria Viana Zaquieu, matr. nº 37953-7 e a conversão das faltas injustificadas registradas no período de 08 a 31 de março de 2018 relativamente à matrícula 37953-7, em faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, bem como a observância das demais recomendações.\r\nId: 2614611\r\n"
        ],
        "2614613": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n.2024\r\no Abono de Permanência para LEIDA CAVALINI, matr. nº 30.263-8, ID 25772872, com validade a contar de 29/01/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para IVO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR, matrícula 31.312-2, ID 2536975-0, com validade a contar de 27/11/2024, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2614613\r\n"
        ],
        "2614621": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da Academia Brasileira de Ciências - ABC, CNPJ 33.856.964/0001-95, no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária PT 4041.19.122.0002.2016, ND 3390.39.47, FR 1.500.100.\r\nId: 2614621\r\n"
        ],
        "2614626": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiário FERNANDA RIBEIRO FIRME DE BRITO, Id Funcional 4458661-2. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas leis 7.713/1988 e 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2614626\r\n"
        ],
        "2614627": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2024\r\nMARCUS VINICIUS AGUIAR CARDOSO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/11/2019 a 21/11/2024.\r\nID 43219829 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/08/2014 a 06/08/2019.\r\nID 43219829 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/08/2019 a 06/08/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/09/2019 a 15/10/2024.\r\nALEXANDRE REIS TEIXEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/08/2019 a 02/11/2024. \r\nId: 2614627\r\n"
        ],
        "2614628": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 068/2024, cujo objeto é aquisição de insumos específicos com fornecimento em comodato de termociclador, em favor da empresa MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME (07.978.528/0001-89, vencedora do lote 01, no valor de R 224.899,40 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Despacho de Homologação (doc. 89225887).\r\nId: 2614628\r\n"
        ],
        "2614632": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 007/2024, a contratação de empresa do ramo de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de firewall, com garantia de 60 meses, contemplando hardware e software, com instalação e configuração, nas dependências do contratante e curso de treinamento oficial da solução, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, em favor das empresas: 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA (73.514.382/0001-45) licitante vencedor dos Lotes 01 e 03 nos valores totais de R 49.825.000,00 (quarenta e nove milhões oitocentos e vinte e cinco mil reais) e R 11.071.800,00 (onze milhões, setenta e um mil e oitocentos reais), respectivamente e a empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA (05.673.799/0001-09) licitante vencedor do Lote 02 no valor total de R 29.462.141,92 (vinte e nove milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil cento e quarenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2614632\r\n"
        ],
        "2614640": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12.12.2024\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11.12.2024\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-23/003/886/2013 - Denise Araújo Feitosa...\r\nDenise Araújo Feitoza...\r\nId: 2614640\r\n"
        ],
        "2614651": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2614651\r\n"
        ],
        "2614653": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 007/2024, tipo menor preço global por lote único, cujo OBJETO versa sobre a ''AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE REPOSIÇÃO NECESSÁRIOS PARA PRIMEIRA FASE DE MODERNIZAÇÃO DA REDE AUTOMÁTICA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA INEA'', ADJUDICO à empresa AIRES SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME inscrita sob o CNPJ 18.353.008/0001-05, no valor de R 4.580.000,00 (quatro milhões quinhentos e oitenta mil reais).\r\nId: 2614653\r\n"
        ],
        "2614655": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nANA CAROLINA TEIXEIRA BATISTA, ID Funcional 43223532 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 222.128-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVERONICA FERREIRA MOREIRA, ID Funcional 42549140,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112378575 (Fundação Municipal de Educação de Niteroi - FME).\r\nEVELYN COUTINHO DE ALMEIDA DE SA, ID Funcional 42543363,Professor FAETEC I 40 H, vínculo 2 (FAETEC) e Professor II, matrícula 112370740 (Fundação Municipal de Educação).\r\nPRISCILLA DORNELAS MARTINS, ID Funcional 50303317 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - Ciencias, matrícula 9396 (Município de Itatiaia).\r\nJOSE NILTON BEZERRA DE LIMA, ID. Funcional: 42536391 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ADILCEIA NOGUEIRA, ID Funcional 43932380, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSILVANA GONCALVES DA CUNHA SANTOS, ID Funcional 41990382, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Lingua Inglesa 25 H, matrícula 12746 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte).\r\nWELLINGTON MONTEIRO DE LIMA, ID Funcional 42556368, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 299.545-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nADRIANA IVO PAZOS HORA, ID Funcional 42805740Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 266.399-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFLAVIA ROBERTA DA SILVA CORREA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. Historia - D, matrícula 14660 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nERIVELTON RANGEL IZAIASProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOSE EDINALDO GOMES AGUIAR, ID Funcional 43513760 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 e Professor Docente I - 30 horas vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional 42547334, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2614655\r\n"
        ],
        "2614661": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 991/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa CENTRORAL - CENTRO DE RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ sob o nº 02.448.236/0001-10, no valor de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 991/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa CENTRORAL - CENTRO DE RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ sob o nº 02.448.236/0001-10, no valor de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\nId: 2614661\r\n"
        ],
        "2614665": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), para despesas extraordinárias ou urgentes.\r\n12.12.2024\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5793/2024, este Ordenador de Despesas em cumprimento ao disposto no Art. 217, § 3º, alínea \"h\" e § 4º, da Lei nº: 287/79 e do Art. 29 do Decreto 49.134/24, à vista das justificativas técnicas e jurídicas contidas neste Processo, no valor de R 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) a título de Adiantamento Financeiroextraordinárias e urgentes apresentadasBatalhão Tático de Motociclistas, objetivando a contratação de empresa para realização do serviço de instalação do rebaixamento de teto, instalação das portas de blindex e janela,conforme se depreende da justificativa apresentada.\r\nId: 2614665\r\n"
        ],
        "2614667": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 108/2010 de MARIA SOLANGE DOS SANTOS VICENTINI homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 20 de abril de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 23/2020 de LUIZ ELIAS SANCHES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 03 de setembro de 2020.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 15/2002 de FRANCISCA MARIA CARVALHO GONZAGA E SILVA homologada pela Secretaria de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 105/2015 de LUCIA DE MEDEIROS GUIMARÃES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2016.\r\nId: 2614667\r\n"
        ],
        "2614683": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Capítulo IV da Prestação de Contas Seção I da Lei Federal nº 13.019, bem como do Capítulo VIII da Prestação de Contas da Resolução Casa Civil nº 350, e fundamentado no Relatório da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas SEEL/COOFP (75302030), a Prestação de Contas da Parceria mencionada abaixo:\r\nTermo de Fomento: 001/2023 (Converj nº 732) \r\nConvenente: Confederação Brasileira de Desporto Escolar - CBDE\r\nCNPJ: 03.953.020/0001-75\r\nObjeto: Apoio à realização do ISF U15 Gymnasiade 2023\r\nValor Total: R 5.266.010,42 (cinco milhões duzentos e sessenta e seis mil dez reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2614683\r\n"
        ],
        "2614685": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2024\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCACAO E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 24.640.199/0001-80., cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado Búzios On Festival, a se realizar nos dias 13 e 14 de dezembro de 2024, no Aeroporto de Búzios, localizado na Avenida Umberto Modiano, s/n°, Lote: 13 - Golfe, Búzios - RJ, CEP: 28958-100, com valor de aporte de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/202.\r\nId: 2614685\r\n"
        ],
        "2614691": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/12/2024\r\ndívida, em favor de Mayara Possidonio da Silva, ID 5145303-7, com o valor líquido a receber de R 1.305,25 (um mil, trezentos e cinco reais e vinte e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício de 2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 01 de outubro de 2024.\r\nId: 2614691\r\n"
        ],
        "2614701": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/008631/1404/2008 (PAD 17/2009), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09-5266-0006-2012 (PAD 32/2012), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0001/2015 (PAD 36/2015), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0112/2018 (PAD 61/18), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100517/2018 (PAD 001/19), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 12916-1404/2020 (PAD 004/21), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 6687-1404/20212021 (PAD 21/21), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 7723/1404/2021 (PAD 25/21), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 16302-1404/2021 (PAD 001/22), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 15074-1404/2021 (PAD 12/22), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 006-00133/2021 (PAD 18/22), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 003724-1404/2022 (PAD 21/22), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/311/2020 (PAD 26/22), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 006550-1404/2022 (PAD 31/22), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 014932-1404/2022 (PAD 47/22), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 000694-1404/2023 (PAD 006/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 000390-1404/2023 (PAD 008/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 004042-1404/2023 (PAD 10/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00220/2017 (PAD 12/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 03/PCERJ/32ADP/85289/2018 (PAD 25/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00037/2022 (PAD 28/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00098/2023 (PAD 32/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 11345/1404/2023 (PAD 33/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 406-00039/2023 (PAD 02/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 189/1404/2024 (PAD 04/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 004876/1404/2024 (PAD 11/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 005-06839/2021 (PAD 15/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 14072/1404/2023 (PAD 20/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2614701\r\n"
        ],
        "2614704": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nDE 11/12/2024\r\n- JEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.347.857-3 - 1.095 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- JEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.347.857-3 - 1.716 dias ao CBMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- BRUNO WILHAMS DE ALMEIDA NOGUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.447-6 - 7.060 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2614704\r\n"
        ],
        "2614715": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a Pensionista Cilda Lucia Duarte, ID. Funcional nº 1149303-8, a partir de 01/08/2024, em caráter permanente, na forma do índice 81741687, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Pedro Lucindo Francisco, Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2945474-3, a partir de 07/11/2024, em caráter permanente, na forma do índice 87818156 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2614715\r\n"
        ],
        "2614720": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CÊFEL, CNPJ nº 30.549.919/0001-08, localizada Rua José Tessarollo Santos, nº 64 - Centro, Município: Nova Friburgo, a SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, publicada no DOERJ de 04/05/2021, fls. 18, para os cursos ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 9º ano), autorizado pela Resolução SEEC nº 359, de 12 de março de 1981 (reinicio do ensino Fundamental 2º segmento em 08/02/2021), ENSINO MÉDIO autorizado pela Resolução SEEC nº 359, de 12 de março de 1981 (reinicio em 08/02/2021), ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, Parecer CEE nº 093/2006, homologado em 26/09/2006, publicada no D.O. de 02/30/2006 e ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS autorizado no Anexo publicado no D.O, de 22/10/2004 a Portaria DAT nº 1.366, de 17/11/1980, publicada no D.O. de 27/11/1980, esclarecendo que demais cursos a SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES se deu pelo prazo de 02 anos de 10/03/2014 à 10/03/2017. \r\nCOOIESII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073729/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 02/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL NOVO HORIZONTE, mantida pelo ESPAÇO EDUCACIONAL MEDEIROS FEBRONE LTDA, CNPJ nº 51.599.962/0001-40, localizado à Rua Professor Antonio Trajano, nº 322, Cardoso Junior, Japuíba, Cachoeiras de Macacu-RJ, CEP 28.685-000 a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º ANO e ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 12.689, B-33, Cartório do 2º Ofício de Cachoeiras de Macacu, 26/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 02/12/2024 pelos servidores: Rosangela Cardoso - ID 4369402-0, Daniele Ribeiro Monteiro e Silva - ID 3654704-2 e Fernanda Martins Ventura - ID 4331045-1.\r\nDE 03/10/2024\r\n*PARECER Nº 53/2024/SEEDUC/COOIEMIV \r\nPROCESSO Nº SEI-030001/055918/2024 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 e Artigo 22 combinados, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 26/09/2024, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantido por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL RIO SÃO PAULO LTDA, CNPJ nº 49.455.182/0001-84, localizada à Rua Gertrude Elion, nº 100 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, com a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) e ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 500 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 26/09/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1068487 - 4º RTD/RJ EM 04/06/2024 e alteração 1071269 - 4º RTD/RJ em 24/09/2024. Laudo Conclusivo emitido em 26/09/2024 pelos servidores: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID 4320305-0; Cyntia Fumie Otsuka, ID 4347369-5 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID 4390787- 3.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 04/10/2024.\r\nId: 2614720\r\n"
        ],
        "2614722": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2024\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/09/2019 a 15/10/2024.\r\nBRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/08/2019 a 19/10/2024. \r\nMAURO CORREA MARQUES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/10/2019 a 08/10/2024.\r\nAMARILDO MACEDO DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/09/2019 a 11/09/2024. \r\nLINDOMAR FERREIRA DE LIMA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/10/2019 a 15/10/2024.\r\nTHIAGO CHERMONT MENEZES SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2019 a 23/02/2024. \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/08/2019 a 10/11/2024. \r\nROBERTO JORGE FONSECA PEIXOTO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/09/2019 a 06/10/2024. \r\nDAVY GONÇALVES NOGUEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/03/2019 a 31/03/2024. \r\nMARCOS PAULO LOUREIRO MOTTA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 08/08/2023. \r\nID 20101031, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/06/2017 a 28/06/2022. \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/03/2019 a 29/02/2024.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/11/2019 a 17/11/2024. \r\nULISSES BARREIROS DE CARVALHO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/11/2019 a 28/11/2024.\r\nLINCOLN VALENTE ARAGÃO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/10/2019 a 17/11/2024.\r\nDE 11/12/2024\r\nMARCIO JORGE FERREIRA ID 19766629. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 25/09/2019 a 24/10/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/12/2024.\r\nId: 2614722\r\n"
        ],
        "2614723": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nACERVO\r\nGERAL\r\n- ENC.008.MIV.113.024 - SOMEC SISTEMA DE ENSINO, CNPJ nº 02.107.740/0001-57, Rua Guarujá, nº 30 e 30A, bairro Cosmos, município Rio de Janeiro/RJ, mantido(a) pelo(a) Sociedade Colégio Castro e Silva. nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação Técnico em Informática - Eixo Tecnológico da Informação e Comunicação e Habilitação Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico Infraestruturada com validade 23/08/2019. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2024.\r\nId: 2614723\r\n"
        ],
        "2614726": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nDE 12.12.2024\r\ndelegado de polícia860.911-7, para funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar E-09/196/100708/2018 (PAD 63/18) delegado de polícia, ID 2924166-9. Processo nº SEI-360320/000046/2021.\r\nId: 2614726\r\n"
        ],
        "2614728": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS TRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ARCOVERDE, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRE ARCOVERDE, CNPJ: 32.354.011/0004-09, Endereço: Pça XV de Novembro nº 50, Centro, Valença/RJ CEP: 27.600-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Cleide Mara dos Santos Rocha, CPF: ***.684.**7-72 em substituição a Juliana Arbex Montenegro, cadastrada pelo: Of. CDIN nº 1633 de 30/08/2013, com vigência a partir de 09/03/2022. Sob o registro COOIECS.CAD06.002736.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ARCOVERDE, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE, CNPJ: 32.354.011/0004-09, Endereço: Pça XV de Novembro nº 50, Centro, Valença/RJ, CEP: 26.600-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: Thaís Alexim Guedes Coutinho, CPF: ***..20.**1-47 em substituição a Maria Wilma dos Santos Mynssen, cadastrada pelo: Of. CDIN nº 2692 de 17 de dezembro de 2013, com vigência a partir de 18/04/2022. Sob o registro COOIECS.CAD06.002740.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ARCOVERDE, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRE ARCOVERDE, CNPJ: 32.354.011/0004-09, Endereço: Pça XV de Novembro nº 50, Centro, Valença-RJ, CEP: 26.600-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: Eliane Luiza da Cruz Santos, CPF: ***.909.**7-24 em substituição a Josecleia de Carvalho Coutinho, cadastrada pelo: Of. CDIN nº 1469 de 07 de agosto de 2013, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIECS.CAD06.002741.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ARCOVERDE, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRE ARCOVERDE, CNPJ: 32.354.011/0004-09, Endereço: Pça XV de Novembro nº 50, Centro, Valença-RJ, CEP: 26.600-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador Pedagógico: José Carlos de Oliveira Rodrigues Júnior, CPF: ***.530.**7-09, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIECS.CAD06.002761.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ARCOVERDE, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRE ARCOVERDE, CNPJ: 32.354.011/0004-09, Endereço: Pça XV de Novembro nº 50, Centro, Valença-RJ, CEP: 26.600-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenadora Técnica: Paloma Nascimento Valério, CPF: ***.608.**7- 05, em substituição a Rosana Fernandes Gonçalves, cadastrada pelo: Proc. E-03/011/3291/2013, com vigência a partir de 04/02/2019. Sob o registro COOIECS.CAD06.002762.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Santa Mônica, mantida por Associação Beneficente Santa Maria, CNPJ: 30.117.813-34, Endereço: Rua Padre Ventura, 184, Taquara, Rio de Janeiro/RJ CEP 22.710-260.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Pelo Período 2020 a 2022, Reginaldo Dias Gomes / Jorge Gerson Copolio /Elisabeth Siqueira Mota Gomes, CPF: ***.047.**7-72. Com vigência a partir de 02/01/2020, sob o registro COOIEMVI.CAD03.002755.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Externato Santo Antônio e Jardim de Infância Pipo e Poca, mantida por Bruno Ribeiro ESA LTDA-ME, CNPJ: 35.766.732/0001-71, Endereço: Avenida Doutor Humberto Soeiro de Carvalho, n.º 502 - Trindade - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.457-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Débora Carolina Bruno de Castro, CPF: ***.014.**7-07 em substituição a Maria Felice Bruno, cadastrado(a) pelo: Ofício CDIN n.º 009 de 05/01/2010, com vigência a partir de 20/08/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): Raíssa Maria Miranda Souza Bruno, CPF: ***.175.**7- 71, em substituição a Débora Carolina Bruno de Castro, cadastrado(a) pelo: registro 034.CP.01400.171.0310.0421, com vigência a partir de 20/08/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002497.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Cenecista Alberto Torres, mantida por Campanha Nacional de Escolas da Comunidade-DEMAIS, CNPJ: 33.621.384/1047-55, Endereço: Rua Presidente Costa e Silva, n.º 212 - Centro - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-055. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Karla Alves Dorta Doyle Maia, CPF: ***.114.**7-56 em substituição a Ana Claudia Abrahão Fernandes de Araújo, cadastrado(a) pelo: registro 034.DG.17323.755.0351.0221, com vigência a partir de 02/07/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002494.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino IMEC/Educacional, mantida por Instituto Mendonça da Costa LTDA, CNPJ: 003278240001-70, Endereço: Rua Manoel Martins, 16, Madureira, Rio de Janeiro/RJ, CEP- 21310240. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico em Podologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Rosangela Felix Mesquita do Carmo, CPF: ***.161.**4-17, em substituição a Não se aplica, cadastrado pelo: Não se aplica, com vigência a partir de 06/02/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002512.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Dayse Gonçalves, mantida por Centro Educacional Dayse Gonçalves LTDA-ME, CNPJ: 39.522.032/0001-92, Endereço: Rua Monteiro Lobato, n.º 364 - Estrela do Norte - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.445-830. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Ricardo Medeiros Saes, CPF: ***.338.**7-28 em substituição a Jaguaciara Conceição de Carvalho, cadastrado(a) pelo: registro 034.SE.52666.192.0355.0915, com vigência a partir de 02/08/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002482.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino mantida por Centro Educacional Luciete Manhães LTDA-ME, CNPJ: 03.429.406/0001-82, Endereço: Rua 26 de Outubro, n.º 275, Lote 02/03, Quadra 13 - Jardim Sacramento - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.737-035. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Suelem da Silva Macedo Valentin, CPF: ***.870.**7-10, em substituição a Márcia Helena da Silva Brito, cadastrado(a) pelo: registro 034.CP.68798.182.0422.0819, com vigência a partir de 01/08/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002161.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EAFA - Espaço Alternativo Fazendo Artes e EFA, mantida por ESPAÇO ALTERNATIVO FAZENDO ARTES EIRELI ME, CNPJ: 02.914.655/0001-09, Endereço: Avenida Jornalista Otávio Malta, 265, Anil - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22765-820. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO: Monique Maria de Andrade Alves, CPF: ***.877.**7--7, com vigência a partir de 01/09/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002747.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO - UNIDADE SAENS PEÑA, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ: 14.011.425/0034-79, Endereço: Rua Visconde de Figueiredo, nº OEX 96 a 110, 1º e 2º pavimento, Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 20.550-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR -1º ao 9º ANO: JACIARA LOUZADA ZOTTI, CPF: ***.274.**7-57, com vigência a partir de 25/03/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002230.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a Entrada Suplementar da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA SÃO JOSÉ, mantida por P. O. PLACIDO CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA LTDA ME , CNPJ: 29.736.922/0001-43 (Matriz), Endereço: Pc da Aclamação, Nº 136, Bairro: Centro, Município: Itaguaí/RJ, CEP: 23.815-660. Entrada Suplementar: Rua Capitão Oliveira Guimarães, nº 6, Bairro: Centro, Município: Itaguaí/RJ, CEP: 23.815-660. Com vigência a partir de 12/11/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD04.002745.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA SÃO JOSÉ, mantida por P. O. PLACIDO CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA LTDA ME, CNPJ: 29.736.922/0001-43 (Matriz), Endereço: Pc da Aclamação, Nº 136, Bairro: Centro, Município: Itaguaí/RJ, CEP: 23.815-660. Capacidade Máxima de Matrícula: 1752 alunos, distribuídos em 3 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 12/11/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD05.002744.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA ESPECIAL EUNICE JOSE VIEIRA, mantida por ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS, CNPJ: 28.462.851/0001- 75 (Matriz), Endereço: Rua Prefeito Yedo Fiuza, nº 600, Bairro: Independência, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.645-522. Representante Legal: Natasha Gonçalves de Oliveira, CPF: ***.266.**7-78. Com vigência a partir de 12/08/2024, sob o registro COOIESI.CAD03.002746.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SERRANO, mantida por COLÉGIO GUAPIMIRIM LTDA EPP, CNPJ: 43.326.567/0001-65, Endereço: Rua Pastor Francisco Antônio Rosa, nº 256, Centro, Guapimirim, CEP 25946-253. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANTÔNIO GOMES FERNANDES NETO, CPF: ***.358.**7-03 em substituição a JOSÉ FERNANDO PRAZERES, cadastrado pelo: SEI-030042/002035/2021, com vigência a partir de 08/10/2024. Diretor(a) Substituto(a): BENEDITO SENA DOS SANTOS, CPF: ***.256.**7-43 em substituição a CAROLINE CARVALHO GALANTE, cadastrado pelo: SEI-030042/002035/2021, com vigência a partir de 08/10/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002768.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Balão Mágico, mantida por R. Stella C. de Mello ME, CNPJ: 28.263.283/0001-83, Endereço: Rua João Batista, nº 44, complemento 103, Santana, Barra do Piraí/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: Luciana Ferreira Duarte, CPF: ***.148.**7-93 em substituição a Norma Figoreli, cadastrada pelo: 031.SE.08787.183.0194.0819, com vigência a partir de 23/08/2021. Sob o registro COOIECS.CAD06.002590.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TECNICA SANDRA SILVA, mantida por ESCOLA TECNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ: 03.591.980/0002-13, Endereço: AVENIDA CESARIO DE MELO, 5290, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.059-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): INAIER RIGAUD DE QUEIROZ, CPF: ***.039.**5-08 em substituição a CARLOS AUGUSTO GOMES NEVES, cadastrado pelo: E- 03/11204092/2012, com vigência a partir de 21/05/2021. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.002770.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TECNICA DO RIO DE JANEIRO - ETERJ, mantida por CENTRO DE EDUCACAO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, CNPJ: 42.549.774/0001-16, Endereço: RUA SANTA CRUZ, 9591, SANTÍSSIO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.010-175. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MACÁRIO VIANA DE OLIVEIRA, CPF: ***.591.**7-74 em substituição a JANE MARA DE OLIVEIRA CASTRO, cadastrado pelo: 036.DS.58590.116.0270.0817, com vigência a partir de 01/11/2021. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.002769.2024.\r\nDE 19/01/2023\r\n. o cadastramento de EVANILDA MACHADO GONÇALVES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOVA GERAÇÃO LTDA ME, CNPJ 10.402.804/0001-70 a contar de FEVEREIRO DE 2015 sob o registro 034.DG.45030.170.0555.0215.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/01/2023.\r\nId: 2614728\r\n"
        ],
        "2614730": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nTRATIVA\r\nSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- BEATRIZ DAS GRACAS SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional 42565294/1, mat. nº 927.309-5, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- MARCELO LEITE DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41372891/2, mat. nº 847.819-0, período base de 20/05/2019 a 02/07/2024.\r\n- MARCELO LEITE DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41372891/1, mat. nº 829.371-4, período base de 20/05/2019 a 02/07/2024.\r\n- PATRICIA LUCIANO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42525225/1, mat. nº 926.333-6, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- VALERIA RIBEIRO INNOCENCIO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID Funcional 36678546/1, mat. nº 815357-9, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- FRANCISCO GOMES PINHEIRO, Zelador, ID Funcional 36646628/1, mat. nº 5000989-3, período base de 07/05/2019 a 06/05/2024.\r\n- MARCIA HILANA CAMOES MAIA BEVILAQUA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5763100/2, mat. nº 5763100-2, período base de 27/10/2009 a 26/10/2014 e de 27/10/2014 a 26/10/2020.\r\n- LIDIO MARCOS DE SOUZA DAMASCENO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5582407/3, mat. nº 848.508-8, período base de 13/10/2012 a 12/10/2017 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MARCO ANTONIO DE MORAES BORGES, Zelador, ID Funcional n° 35186380/1, mat. nº 5024378-1, período base de 11/10/2014 a 10/10/2019 e de 11/10/2019 a 10/10/2024.\r\n- HERTA BOTELHO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 35486520/1, mat. nº 839.577-4, período base de 29/01/2012 a 28/01/2017 e de 29/01/2017 a 28/01/2022.\r\n- ROBERTA ALVES CARNEIRO DE SIQUEIRA, Prof.Doc. II, ID Funcional n°35187077/1, mat. nº 5.025.484-6. 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 11/10/2007 a 17/12/2012, de 18/12/2012 a 17/12/2017, de 18/12/2017 a 17/12/2022. \r\n- NELCINA SILVA DE SOUZA, Merendeira, ID 36127299-1, mat. nº 5011479-2. \r\n- ANA LUCIA SILVA AUGUSTO, Prof. Doc. I, ID 41883950-5, mat. nº 966907-8.\r\n- MARISI VIEIRA DE ALMEIDA FONSECA, Prof. Doc. I, ID 40126170-2, mat. nº 841193-6.\r\nId: 2614730\r\n"
        ],
        "2614738": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorCRISTINA MARTINS DE LASSIO, Professor Docente II, nível A, ref. 06, Identidade Funcional 34090142, vínculo 01, matrícula 0804153-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SELMA REGINA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 41318757, Vínculo 01, matrícula 832132-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CHRISTIANNE MULLERLISBOA FRAGA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 37395076, vínculo 01, matrícula 5251848-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA FARAGASSO Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33976457, vínculo 01, matrícula 833.871-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSINEIDE MARIA DE MELO Servente, nível I, Identidade Funcional 33281742, vínculo 01, matrícula 5008304-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2024.\r\nId: 2614738\r\n"
        ],
        "2614742": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando o Atestado de Realização de Serviços, realizado pela Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos e a existência de disponibilidade orçamentária, conforme informado pela Superintendência de Orçamento e Finanças, a dívida no valor de R 1.919.116,70 (um milhão, novecentos e dezenove mil cento e dezesseis reais e setenta centavos), em favor de AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., a título de promoção de indenização do particular pela prestação de serviço fora dos dias letivos previstos no Calendário Oficial, entre os meses de julho a setembro de 2023, portanto sem cobertura contratual, decorrentes da greve dos professores naquele ano.\r\nId: 2614742\r\n"
        ],
        "2614745": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2614745\r\n"
        ],
        "2614746": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.920.177/0001-79, no valor de R 5.175,03 (cinco mil e cento e setenta e cinco reais e três centavos) pelo fornecimento de gêneros alimentícios do tipo produtos solúveis, às Unidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2614746\r\n"
        ],
        "2614753": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " \r\nDE 12/12/2024\r\n- EDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.319-4 - 2.396 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ELIS MOREIRA DA FONSECA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.319.140-1 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágio forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2614753\r\n"
        ],
        "2614754": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 13.12.2024.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR \r\n.2024\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 13.12.2024.\r\nId: 2614754\r\n"
        ],
        "2614779": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora para CRISTIANE SÃO THIAGO CUNHA, ID Funcional nº 571.331-5, face ter contraído matrimônio.\r\nId: 2614779\r\n"
        ],
        "2614803": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora Tenente Coronel BM QOC/00 Kaline Soares Marcelino, RG 27.961, Id Funcional 000613879, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/Secretaria de Obras e Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Sandra Maria Viegas da Silva, Agente Administrativo, ID Funcional nº 4212351-8, matrícula nº 225453-0,do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024.\r\na permanência da cessão do servidor Jorge Henrique Ferreira Gomes, Matrícula nº 923424-6, Id Funcional nº 4219002-9, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, para a Prefeitura Municipal de Maricá/Fundação Estatal de Saúde de Maricá, com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão do servidor Raphael Varotto Ferrari, Comissário de Polícia, Matrícula n° 871.063-4, ID funcional 564.921-8,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 20 de novembro deste ano, com base no § 1º, do art. 10, do Decreto nº 48 de 27 de dezembro de 2018.\r\na cessão do servidor Sérgio Mendes, ID Funcional nº 2821995-2, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado André Corrêa, com validade a contar de 12/12/2024.\r\na permanência da cessão dos servidoresabaixo elencados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, que se encontram cedidos para as Prefeituras Municipais do Estado do Rio de Janeiro: \r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n68,870\r\n1º Sgt PM\r\n\r\nFABRICIO CARRARO GALLUCCI\r\n84,119\r\n2º Sgt PM\r\nJESUS ERNANE DE OLIVEIRA\r\n58,998\r\nSubten PM\r\nJOSÉ EDUARDO VIEIRA GUERREIRO\r\n86,937\r\n3º Sgt PM\r\nJOSE VANDERLEI DOS SANTOS\r\n69,863\r\n1º Sgt PM\r\nNYESSE LEMOS NUNES CAMPOS\r\n95,362\r\n3º Sgt PM\r\nSIDNEY BRUNO ALVES EUDAMIDAS DA SILVA\r\n79,974\r\n1º Sgt PM\r\nCARLOS MAGNO DE MENEZES BALIENY\r\n88,113\r\n3º Sgt PM\r\nROMULO JOSE ZAQUIEU HIGINO\r\n92,265\r\n3º Sgt PM\r\nBRUNO DE SOUZA VIEIRA\r\n87,767\r\n3º Sgt PM\r\nCARLOS EDUARDO DE LIMA ESTRELLA\r\n96,595\r\n3º Sgt PM\r\nFABIO ANDRADE MUNIZ\r\n88,239\r\n3º Sgt PM\r\nHEITOR CARVALHAR BALDOW\r\n77,128\r\n1º Sgt PM\r\nPRISCILLA FRANCO SILVA DE ALCÂNTARA\r\n107,440\r\nCb PM\r\nRODRIGO CUNHA DE MATTOS\r\n86,280\r\n3º Sgt PM\r\n\r\nRODRIGO JANDRE SIMÕES\r\n71,828\r\n1º Sgt PM\r\nBRUNO SOARES DA SILVA\r\n99,801\r\nCb PM\r\nLEANDRO FÉLIX DE SENA\r\n99,857\r\nCb PM\r\nNORBERTO ALEXANDRE DA SILVA MARQUES COSTA\r\n82,462\r\nCap PM\r\nWALLACE TENORIO BARROS\r\n75,973\r\n1º Sgt PM\r\nFELIPE SOARES LAUREANO\r\n87,110\r\n3º Sgt PM\r\nRENAN BRITO AFFONSO\r\n81,504\r\n2º Sgt PM\r\nLUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA\r\n56,473\r\nCel PM\r\nBRUNO IZIDORO DA SILVA\r\n88,020\r\n3º Sgt PM\r\nGERSON FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n97,142\r\n3º Sgt PM\r\nJOAB PEDRO DANTAS DA SILVA\r\n96,838\r\n3º Sgt PM\r\nMARCIO LEMOS DA COSTA SILVA\r\n73,918\r\n1º Sgt PM\r\nWILIAM DAVIDIS DA SILVA\r\n66,406\r\n1º Sgt PM\r\nDIEGO DE SOUSA PUBEL\r\n86,437\r\n3º Sgt PM\r\nIGOR CASTRO DA SILVA\r\n96,062\r\n3º Sgt PM\r\nRAFAEL NEVES DOS ANJOS\r\n94,962\r\n3º Sgt PM\r\nDANIEL FERNANDES DELFINO\r\n104,181\r\nCb PM\r\nANDRE LUIS NASCIMENTO OLIVEI RA\r\n82,709\r\n3º Sgt PM\r\nFABIO SODRE OLIVEIRA\r\n97,774\r\nCb PM\r\nHIGOR CURITYBA DA SILVA\r\n79,790\r\n1º Sgt PM\r\nTIAGO BERNARDES E SILVA\r\n95,972\r\n3º Sgt PM\r\nWASHINGTON CARDOSO DA SILVA\r\n80,009\r\n1º Sgt PM\r\nJULIO CESAR SILVA\r\n72,574\r\n1º Sgt PM\r\nROMULO BARRETO MOUTINHO\r\n106,411\r\n1º Sgt PM\r\nTHIAGO DE JESUS CAVALCANTE\r\n97,589\r\nCb PM\r\nCARLOS VICTOR SIMÕES PEREIRA\r\n73,858\r\nSubten PM\r\nDIEGO MANHÃES PINTO\r\n104,668\r\nCb PM\r\nMARCIO CARVALHO RIBEIRO\r\n76,814\r\nTEn Cel PM Dent\r\nALEX DIAS DE MELO ESPINOLA\r\n85,908\r\nCap PM\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n54,164\r\nCap PM\r\nANDRÉ LUIS LEITÃO DA SILVA\r\n80,464\r\nMaj PM\r\nANDRÉ LUIZ DA COSTA\r\n73,719\r\n1º Sgt PM\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS CLETO\r\n71,334\r\n1º Sgt PM\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n58,837\r\nTen Cel PM\r\nEDMILSON DOMINGUES LIQUE\r\n81,494\r\n2º Sgt PM\r\nEDMILSON SANTIAGO RODRIGUES\r\n63,062\r\nSubten PM\r\nEDUARDO CESAR BENEDITO\r\n60,659\r\nSubten PM\r\nEGON CASTRO BALTAR\r\n105,133\r\nCb PM\r\nEIDER FIGUEIREDO\r\n63,028\r\nTen Cel PM\r\nEMERSON SANTANA DOS SANTOS LORENA\r\n63,442\r\n1º Sgt PM\r\nERICO PERES FERREIRA\r\n81,712\r\n2º Sgt PM\r\nERNANI BORTOLOTTI NUNES\r\n59,084\r\nSubten PM\r\nERNANI DE SOUZA LEMOS\r\n64,929\r\n4º Sgt PM\r\nFABIANO FERNANDES RODRIGUES\r\n84,243\r\n2º Sgt PM\r\nFABIO DOS SANTOS DANTAS\r\n80,275\r\n1º Sgt PM\r\nFABIO LUIZ QUEIROZ NEVES\r\n84,268\r\n2º Sgt PM\r\nFERNANDO CRISTOVÃO PEREIRA GOMES\r\n53,324\r\nSubten PM\r\nFERNANDO FARIA DE MORAIS\r\n108,581\r\nSd PM\r\nGABRIEL SARAIVA GADELHA ALVES\r\n84,525\r\n2º Sgt PM\r\nGILBERTO DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n73,894\r\n1º Sgt PM\r\nIGOR PEREIRA\r\n97,480\r\nCb PM\r\nJOÃO BATISTA FERREIRA JUNIOR\r\n69,463\r\n1º Sgt PM\r\nJOSE FRANCISCO LIMA GUERRA\r\n78198\r\n1º Sgt PM\r\nLEANDRO MATIELI GONÇALVES\r\n77,544\r\nMaj PM\r\nLUIZ CARLOS CAETANO DA SILVA\r\n64,636\r\n3º Sgt PM\r\nMARCELO DA SILVA VIEIRA\r\n60,278\r\nSubten PM\r\nMARCOS VINÍCIUS NEIVA LIMA\r\n77,494\r\n1º Sgt PM\r\nOSVALDO APOSTOLO LIMA JUNIOR\r\n64,956\r\n6º Sgt PM\r\nPAULO RICARDO AUGUSTO BRITO DA SILVA\r\n64,503\r\n2º Sgt PM\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA BRITO\r\n103,325\r\nCb PM\r\nROBSON GOMES SANTOS\r\n81,714\r\n2º Sgt PM\r\nRODRIGO DE SOUZA VIDALETE\r\n78,148\r\n1º Sgt PM\r\nRODRIGO ROCHA OTONI GUEDES\r\n68,119\r\nSubten PM\r\nRODRIGO SALGADO MORAES\r\n77,489\r\nMaj PM\r\nSERGIO SOARES KELLY\r\n73,321\r\nSubten PM\r\nSHEILA DE PAULA\r\n80,743\r\n1º Sgt PM\r\nTAYGUARA FURTADO DA NEVES\r\n82,363\r\n2º Sgt PM\r\nVICTOR DE AZEVEDO PADRONE\r\n107,661\r\nSd PM\r\nWAGNER DE MEDEIROS OLIVE JUNIOR\r\n55,307\r\nSubten PM\r\nWASHINGTON DE ALMEIDA DANTAS\r\n52,423\r\nCap PM\r\nDAVID SOARES NETO\r\n56,289\r\nSubten PM\r\nLUIZ HENRIQUE FRANÇA DE SOUZA\r\n94,550\r\n3º Sgt PM\r\nMARCOS VINICIUS LOPES CARDOSO\r\n104,436\r\nCb PM\r\nTHOÍS PEIXOTO DOS ANJOS\r\n107,103\r\nSd PM\r\nVITOR FERREIRA BRANDÃO\r\n85,261\r\n3º Sgt PM\r\nWALLACE GULINELI DE PAULA\r\n105,839\r\nCb PM\r\nALDEMO FREITAS RODRIGUES\r\n77,957\r\n1º Sgt PM\r\nANDRE LUIZ CARDOSO DE MATTOS\r\n86,486\r\n3º Sgt PM\r\nCLAUDIO DE BESSA HALICKI\r\n54,608\r\nCel PM\r\nCLAUDIO FELIPE DE MATOS ABREU\r\n103,891\r\nCb PM\r\nFABIANO VELASCO SOARES\r\n96,067\r\n3º Sgt PM\r\nJEFERSON FERREIRA BARBOSA\r\n107,409\r\nSd PM\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA\r\n60,941\r\nCel PM\r\nSINDINEY CHAHIM DE AVELLAR ALCHORNE\r\n60,636\r\nSubten PM\r\nVICTOR WILLIAM DA SILVA GOMES\r\n103,011\r\nCb PM\r\nWELLINGTON MENDES MATURANA\r\n100,343\r\nCb PM\r\nALAN MONTEIRO COELHO\r\n69,238\r\n1º Sgt PM\r\nALEXANDRE XAVIER UCHOA\r\n70,432\r\n1º Sgt PM\r\nBRUNO MAIA DE LIMA\r\n73,614\r\n1º Sgt PM\r\nFABIO PARRAS RODRIGUES COSTA\r\n92,159\r\n3º Sgt PM\r\nVITOR HUGO DA SILVA\r\n77,719\r\n1º Sgt PM\r\nabaixo elencados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, que se encontram cedidos para o Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro/DETRAN-RJ: \r\n21945616\r\nAISLAN MENEZES DA SILVA\r\n44207620\r\nALAN RODRIGUES RAMOS\r\n50058576\r\nALEXANDRE DINIZ AVELINO\r\n5713617\r\nALEXANDRE RODRIGUES DIAS\r\n24094463\r\nANDERSON DE ALMEIDA PINNA\r\n23033479\r\nANDRE SILVA SOUZA\r\n41773152\r\nBRUNO SEQUEIRA DA SILVA\r\n50309536\r\nDIOGO DE BRITO RODRIGUES\r\n29748445\r\nEDSON RICARDO MOREIRA DA SILVA\r\n43926819\r\nEDUARDO DA SILVEIRA\r\n50214322\r\nFELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA\r\n50224034\r\nJACIARA SOUSA DOS ANJOS\r\n50331922\r\nLAURA FREGONESI DE CARVALHO\r\n44205481\r\nLUIS GUSTAVO QUINTANILHA COSTA\r\n29686725\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA COELHO\r\n50226843\r\nMARCELLA DE SA MANSUR\r\n22387749\r\nMARCELO GARCIA SOBROSA\r\n5916046\r\nMARCOS ROCHA MATTOS\r\n5942330\r\nMAURICIO MARQUES DE CARVALHO FARIA\r\n50231464\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n50222961\r\nSANDRO MARCIO DA SILVA CORREA\r\n42646723\r\nWALDINEY SOARES SOBRAL\r\n50354787\r\nWANDERSON DE FREITAS PEREIRA NETO\r\n50268856\r\nWESLEI DE CARVALHO DECCACHE\r\nId: 2614803\r\n"
        ],
        "2614808": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2024\r\nPÁGINA 13 - 03ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 11.11.2024\r\nPROCESSO N° SEI-350006/003116/2024.\r\nOnde se lê: Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Elevadores da Sede da Corregedoria Geral da Polícia Militar - R. Evaristo da Veiga, 78 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20031-040 e do Quartel General da Polícia Militar.\r\nLeia-se: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças de reposição e todo material necessário, para os elevadores da sede da Corregedoria Geral da Polícia Militar e do Quartel General da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 2614808\r\n"
        ],
        "2614811": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/12/2024\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ 05.913.313/0001-54, no valor de R 289.728,00 (duzentos e oitenta e nove mil e setecentos e vinte e oito reais).\r\nId: 2614811\r\n"
        ],
        "2614816": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n- Procedimento Eletrônico de Disputa nº 05/2024 (PED 4397/2024) - Louvado nas manifestações contidas no doc. SEI nº 89086317 e nas informações constantes do Documento SEI nº 83137179, provimento a manifestação da empresa, QLOGIK TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, constante do Doc. n° SEI-82343635.\r\nId: 2614816\r\n"
        ],
        "2614818": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/003885/2024, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2614818\r\n"
        ],
        "2614834": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nDE 12/12/2024\r\na despesa referente à aquisição de medicamento de alto custo, vedolizumabe injetável de 300mg, para suprir necessidades de beneficiário do Fuspom, proveniente da Dispensa de Licitação n.º 020/24 - DSS, em favor da empresa: Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita sob o CNPJ: 10.586.940/0001-68, no valor de R 100.476,01 (cem mil quatrocentos e setenta e seis reais e um centavo).\r\nId: 2614834\r\n"
        ],
        "2614837": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa CROSSOVER TREINAMENTO LTDA (CNPJ nº 21.104.413/0001-96) no valor de R 6.000,05 (seis mil reais e cinco centavos), visando a participação de 07 (SETE) servidores da SEDEC/CBMERJ no Seminário de Gerenciamento de Riscos Corporativos, na modalidade EAD, assíncrono e com disponibilização de aulas e material em plataforma online para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fulcro no art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2614837\r\n"
        ],
        "2614839": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.444.437/0001-46, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para as Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 24.942,06 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2614839\r\n"
        ],
        "2614841": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nSTANISLAU SOUZA SANTOS, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, ID 43721885. Tendo em vista o que consta do processo SEI- 430002/000905/2024, considerando a ausência de cumprimento de requisitos, o pedido. Dê-se ciência. Prazo para recurso: 15 dias utéis a contar da publicação.\r\nId: 2614841\r\n"
        ],
        "2614842": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- Considerando o contido no Processo Administrativo nº SEI-140001/036642/2022 e na forma do disposto pela Assessora Especial da Diretoria de Gestão, a Dispensa de Licitação, com fulcro art. 24, inciso XI, e art. 26, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, em favor da sociedade empresária CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 11.804.114/0001-00, no valor total de R 3.073.893,70 (três milhões, setenta e três mil oitocentos e noventa e três reais e setenta centavos), para a prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança desarmada, incluindo o monitoramento de sistemas eletrônicos e controle de acesso de pessoas e objetos, de forma contínua.\r\nId: 2614842\r\n"
        ],
        "2614843": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMAURO NAZARETH RIBEIRO Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28231040. Tendo em vista o que consta do processo SEI- 430002/002393/2023, considerando a ausência de cumprimento de requisitos, o pedido. Dê-se ciência. Prazo para recurso: 15 dias utéis a contar da publicação.\r\n\r\nId: 2614843\r\n"
        ],
        "2614845": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 12/12/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79 e com base no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas, em favor da empresa RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA, CNPJ nº 71.919.328/0001-54, no valor de R 38.396,60 (trinta e oito mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).\r\nId: 2614845\r\n"
        ],
        "2614847": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nJOSE PAULO TELLES PIRES DE FARIA, Analista de Sistemas, ID 28211561-1. Tendo em vista o que consta do processo SEI-430002/002596/2024, considerando a ausência de cumprimento de requisitos, o pedido. Dê-se ciência. Prazo para recurso: 15 dias úteis a contar da publicação.\r\n\r\nId: 2614847\r\n"
        ],
        "2614850": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nNADIR TEREZA DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42722586, vínculo 01, matrícula 17.393-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.508,47 (mil quinhentos e oito reais e quarenta e sete\r\nJOAQUIM MENDES STRECHT, Zelador, nível I, Identidade Funcional 35210265, vínculo 01, matrícula 5.002.353-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.153,00 (mil cento e cinquenta e três reais) e complementação de R 259,00 (duzentos e cinquenta e nove reais), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nCARLA BEATRIZ DA COSTA CHRISTINO, Professor Docente I 18 h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 39685420, vínculo 02, matrícula 920.344-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.376,30 (mil trezentos e setenta e seis reais e trinta centavos) e complementação de R 35,70 (trinta e cinco reais e setenta centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nMARIAM ABDEL AZIZ ALI ASSAR, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 42805279, vínculo 01, matrícula 929.993-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5335/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.011,37 (mil e onze reais e trinta e sete centavos) e complementação de R 400,63 (quatrocentos reais e sessenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nTHEREZA CHRISTINA DA SILVA CABRAL, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42007852, vínculo 01, matrícula 912.802-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.273,41 (mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos) e complementação de R 138,59 (cento e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nEDUARDO DE MELO SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 42013135, vínculo 01, matrícula 913.333-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6167/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.183,59 (mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos) e complementação de R 228,41 (duzentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nId: 2614850\r\n"
        ],
        "2614855": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de AVIMAR SOARES DA SILVA, identidade funcional n° 4.177.339-0, matrícula nº 889.247-3, Inspetor de Polícia de 2ªclasse, com efeitos a contar de 03-12-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.261,90; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\n, os proventos mensais de inatividade de MARIÂNGELA CRUZ RODRIGUES CARDOSO, identidade funcional nº 2.954.521-8, matrícula nº 179.679-6, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12-12-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de RONALD NOGUEIRA DE VASCONCELOS, identidade funcional n° 512.703-3, matrícula nº 141.593-4, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-11-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 5.958,64; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 12.632,32; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 11.154,58; Direito Pessoal (Dec. 10.207), no valor de R 1,68; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.787,59 .Processo E-09/00000936/404/1995 \r\nos proventos mensais de inatividade de ALBERTO SUN PEREIRA, identidade funcional n° 2.943.774-1, matrícula nº 849.072-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-11-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.249,06; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de HUMBERTO GOMES MONTEIRO JUNIOR, identidade funcional n° 2.954.334-7, matrícula nº 177.799-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12- 12-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de WLADIMIR DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.944.013-0, matrícula nº 263.614-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 29-09-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.375,98; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.453,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 475,65 .Processo SEI-360187/000025/2021.\r\nos proventos mensais de inatividade de WLADIMIR DE OLIVEIRA, identidade fun cional n° 2.944.013-0, matrícula nº 263.614-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 20-07-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14. Processo SEI-360187/000025/2021.\r\nId: 2614855\r\n"
        ],
        "2614858": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\n- Referente a adesão à Ata de Registro de Preços SRP nº190/2024, da SEDEC/CBMERJ, conforme processo administrativo SEI-270003/000934/2024, PE nº 12/204, para a prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao CARTÃO NATALINO para os servidores que atuam nas atividades do GSI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para aquisição de gêneros alimentícios, a despesa em favor da empresa RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA - CNPJ n° 12.515.796/0001-02, no valor unitário de R 480,00 para 76 (setenta e seis) servidores, perfazendo o valor de total de R 36.480,00 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 2614858\r\n"
        ],
        "2614868": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n/12/2024\r\no Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/FUNPERJ nº 04/2024, cujo objeto é a contratação de companhia seguradora para os imóveis da PGE, dentre os quais estão o Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, o prédio do antigo Convento Nossa Senhora do Carmo (Centro Cultural da PGE), a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) - localizados no Município do Rio de Janeiro - e os imóveis das Regionais de Barra do Piraí, Angra dos Reis, Nova Friburgo e Cabo Frio pelo prazo de 12 (doze) meses, e a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para a contratação da empresa AXA SEGUROS S/A (CNPJ.: 19.323.190/0001-06), no valor total de R R 48.000,00 (quarenta e oito mil).\r\nId: 2614868\r\n"
        ],
        "2614869": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.11.2024\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO E na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 171/2023 da SEPM em favor da empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 04.307.650/0026-93, com o valor de R 739.597,50 (setecentos e trinta e nove mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/11/2024.\r\nId: 2614869\r\n"
        ],
        "2614875": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nE- 03/010/2614/2016O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela Resolução CGE N.º 147 de 09/06/2022, em seu art. 1º, inciso III, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE ; COOPAD - SEI , com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE N.º 154 de 09/08/2022, e ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar irregularidade cometida pela servidoraMargareth Padilha Simões3437315-2, matrícula nº 0844953- 0, cargo professora docente I, Vínculo 1, na forma do artigo 57, inciso I, do Decreto-Lei N.º 220/1975.\r\nId: 2614875\r\n"
        ],
        "2614881": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nlicença especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479 de 1979, de 08.03.1979, de acordo com o OFÍCIO CIRCULAR SEPLAG.SUBGEP SEI 004, de 15.07.2020 e o contido no Processo SEI-150164/000306/2023, aos servidores abaixo elencados:\r\nFuncional\r\nDiamantino Rogério dos Santos\r\n28168925\r\nE- 11/10.233/1999\r\n03 meses\r\n08/07/2019 a 05/07/2024\r\nFernando José Saiago\r\n28168321\r\nE- 11/10.452/1998\r\n06 meses\r\n30/07/2013 a 28/07/2018 e 29/07/2018 a 27/07/2023\r\nJorge da Conceição Carlos\r\n28176642\r\nE- 24/10.155/2001\r\n03 meses\r\n12/07/2019 a 09/07/2024\r\nSérgio de Oliveira Domingues\r\n28178920\r\nE- 06/23.405/2003\r\n03 meses\r\n22/06/2019 a 19/06/2024\r\nSuely dos Santos Rangel\r\n28172752\r\nE- 11/10.533/1998\r\n03 meses\r\n13/07/2019 a 10/07/2024\r\nId: 2614881\r\n"
        ],
        "2614888": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ANA LUCIA MANSUR GAMA LIMA MACHADO, ID Funcional 32280025, no valor de R 33.546,23 (Trinta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 18/06/2024.\r\nId: 2614888\r\n"
        ],
        "2614889": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao (à) servidor (a)CLAUDIA BARBOSA DA SILVA CUNHA, ID Funcional 30701554, no valor de 4.672,26 (Quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2614889\r\n"
        ],
        "2614890": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor EDNEIDE PEREIRA LIMA, ID Funcional nº 3086254-0, no valor de R 4.383,96 (Quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2614890\r\n"
        ],
        "2614891": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor LIDIA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 3168037-2, no valor de R (Quarenta e cinco mil, trinta e nove reais e cinquenta e um centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\nId: 2614891\r\n"
        ],
        "2614906": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nA DÍVIDA, em favor de 3F PARTICIPAÇÕES EIRELI, referente ao ressarcimento de taxa de fornecimento de energia elétrica, atinente ao imóvel situado à Avenida Ayrton Senna, n.º 2.541, Lote 100, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, sob o Contrato de Locação n° 097/2018, no período de junho a dezembro/2019, no valor de R 84.423,02 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e dois centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge requerida pela servidora ANA PAULA ARRUDA DE OLIVEIRA VIEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão B, Id. Funcional n.º 5029576-4, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar de 24/02/2024, com base no art. 125 do Decreto n.º 2.479/1979.\r\n, com efeito a contar da data de publicação, a reassunção do servidor, MARCOS ALVES DE AZEVEDO, Id. Funcional n° 44003242, com fundamento no art. 52, Inciso V, do Decreto nº 220, de 18/07/75, nos termos do art. 5, Inciso II, da Resolução SEPLAG nº 1183, de 25/08/14, justificando as faltas decorrentes do afastamento, exclusivamente para fins disciplinares até que a mesma se efetive.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI-150016/164253/2024\r\nSEI-150155/000367/2021\r\nSEI-150016/157852/2024\r\nE-12/061/6293/2017\r\nSEI-150068/000086/2023\r\nSEI-150159/003328/2021\r\nSEI-150016/154772/2024\r\nSEI-150056/000021/2021\r\nSEI-150016/164132/2024\r\nSEI-150034/000292/2021\r\nSEI-150016/143680/2024\r\nSEI-150087/000026/2023\r\nSEI-150016/141385/2024\r\nSEI-150066/001964/2021\r\nSEI-150016/161672/2024\r\nSEI-150044/000536/2021\r\nSEI-150016/160014/2024\r\nSEI-150159/004319/2021\r\nSEI-150016/127351/2024\r\nE-16/011/2093/2019\r\nSEI-150016/149484/2024\r\nSEI-160061/012101/2020\r\nSEI-150016/168516/2024\r\nE-12/061/3872/2018\r\nSEI-150016/172918/2024\r\nSEI-150112/000274/2021\r\nSEI-150016/157322/2024\r\nSEI-150142/002197/2021\r\nSEI-150016/149136/2024\r\nSEI-160039/000109/2020\r\nSEI-150016/142262/2024\r\nSEI-160059/001662/2020\r\nSEI-150016/161764/2024\r\nSEI-160160/000099/2020\r\nSEI-150016/166385/2024\r\nSEI-150055/000045/2021\r\nSEI-150016/137920/2024\r\nSEI-160159/000857/2020\r\nSEI-150016/136472/2024\r\nSEI-150159/002399/2021\r\nSEI-150016/148567/2024\r\nE-12/161/100022/2018\r\nSEI-150063/001192/2023\r\nSEI-150142/002816/2021\r\nSEI-150016/165170/2024\r\nSEI-150066/002774/2021\r\nSEI-150016/153774/2024\r\nSEI-150112/000217/2021\r\nSEI-150016/148241/2024\r\nSEI-160117/002485/2020\r\nSEI-150016/149690/2024\r\nSEI-160192/004763/2020\r\nSEI-150016/150590/2024\r\nE-12/061/103014/2018\r\nSEI-150016/153079/2024\r\nSEI-150063/002922/2021\r\nE-12/061/005068/2017\r\nSEI-160150/001187/2020\r\nE-12/061/003275/2016\r\nSEI-150110/000154/2021\r\nE-12/061/3143/2017\r\nSEI-150159/004595/2021\r\nSEI-150016/108348/2024\r\nSEI-150159/003317/2021\r\nSEI-150063/003310/2021\r\nSEI-150033/000409/2021\r\nSEI-160118/000370/2020\r\nSEI-150142/001952/2021\r\nE-16/060/5390/2019\r\nSEI-160186/001263/2020\r\nSEI-160149/000111/2020\r\nSEI-150096/000003/2021\r\nSEI-150142/001267/2021\r\nSEI-150035/000562/2021\r\nSEI-150142/000399/2021\r\nSEI-160192/005971/2020\r\nSEI-160007/000980/2020\r\nSEI-150142/002873/2021\r\nSEI-150045/000868/2021\r\nSEI-150153/000056/2021\r\nSEI-150159/001303/2021\r\nSEI-150056/000179/2021\r\nSEI-150016/133960/2024\r\nSEI-150142/002046/2021\r\nSEI-150105/000476/2021\r\nE-12/061/10393/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI-160120/000125/2020\r\nE-12/019/000694/2017\r\npor 10 (dez) dias o servidor Fabiano Lanas Domingos, Id. Funcional nº 5030990- 0.\r\nId: 2614906\r\n"
        ],
        "2614907": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DOIS PRIMUS LTDA - DH AB/474, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2614907\r\n"
        ],
        "2614912": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta em favor de MARIA RITA LOPES, inscrita no CPF sob o nº 750.542.307-00, que visa à prestação dos serviços de locação do imóvel situado no endereço Rua da Praia do Abraão, próximo ao cais de turismo, a fim de abrigar alojamento de professores e funcionários que precisam pernoitar no local, nas proximidades da Unidade Estadual de Ensino Colégio Estadual Brigadeiro Nobrega, localizado na Vila do Abraão - Ilha Grande/RJ, no valor previsto de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2614912\r\n"
        ],
        "2614917": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nE-04-033.130/1996- AUTORIZO a averbação de 01/03/1977 a 22/10/1995, totalizando: 6.810 (18 anos 8 meses e 0 dias), para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, a servidora RODINALVA GOMES RODRIGUES, ID Funcional 19404581. Desprezando-se o período de 23/10/1995 a 07/04/1996 por ser concomitante com o Estado. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ Nº 45, PARTE I de 12/03/1998, PÁG. 6, COLUNA 1.\r\nId: 2614917\r\n"
        ],
        "2614921": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDiante dos elementos constantes do processo administrativo e com arrimo no relatório elaborado pela DCC/DGCC e Parecer Jurídico da ASSEJUR nº 253/2024-JMCG, à Contratada (Oi S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , CNPJ nº 76.535.764/0001-43 ) a pena de ADVERTÊNCIA e MULTA, devido a inexecução parcial do objeto do Contrato nº 072/SEPOL/2022, com base na cláusula décima terceira, alínea “b”, e seus §1º incisos I e III, §2º alíneas “a” e “b” e §7º, cuja hipótese de incidência também se encontra prevista na Lei n° 8.666/1993 em seu art.86.\r\nId: 2614921\r\n"
        ],
        "2614928": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2024\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, em favor de MINHA CASA REGULARIZACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 09.259.689/0001-48, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa, doc. SEI 89117024.\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, em favor do Instituto Habita do Brasil Treinamento Empresarial Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 36.665.632/0002-00, no valor de R 27.950,00 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa, doc. SEI- 89158309.\r\nId: 2614928\r\n"
        ],
        "2614931": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, requerido pelo servidor inativo ARTUR JOSÉ BARRETO DE AZEVEDO, Médico, Id Funcional nº 21046271, de acordo com o anexo (88263623), da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 11.11.2024.\r\no Abono Permanência requerido pelo servidor IVALDO RANGEL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 21219494, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, a contar de 03.07.2023.\r\n- TARCISIO DE ARAUJO BEZERRA DA LUZ - \r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.012,68, em favor de ELENICE FRANCA LEITE DE MATTOS, relativo ao falecimento do ex-servidor Hirton Mattos de Souza Junior, Odontólogo, Id Funcional nº 21283338, falecido em 04.11.2024.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.012,68, em favor de KATIA MARIA DE AZEVEDO CLERICUZI, relativo ao falecimento da ex-servidora Sheila Maria de Azevedo Clericuzi, Nutricionista, Id Funcional nº21055840, falecido em 22.11.2024.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.012,68, em favor de ISAAC CHAPERMANN SOBRINHO, relativo ao falecimento da ex-servidora Sulamita Amitay, Enfermeira, Id Funcional nº8947830, falecido em 03.11.2024.\r\nId: 2614931\r\n"
        ],
        "2614932": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2024\r\n- MARCIA PEREIRA DE ARAUJO MEIRELES, Id Funcional nº 21133158 - 03 meses de licença especial, período base de 24.03.2017 a 22.03.2022.\r\n.12.2024\r\n- OSWALDO LUIZ TAVAREZ AMBRÓSIO, Id Funcional nº 21239380 - A pedido Fo Rioprevidência, através do requerimento para aposentadoria, a Averbação dos 979 dias de efetivo exercício, prestados a Secretaria Municipal de Educação, através do processo nº E-08/300.489/1985, D.O. de 04.03.1985, referente ao período de 31.01.1974 a 30.04.1977, na conformidade do disposto no art. 80, inciso III, do Decreto nº 2479/1979, de 08.03.1979.\r\nId: 2614932\r\n"
        ],
        "2614938": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAQUAREMA, referente ao exercício de 2021.\r\n. Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA MADALENA, referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2614938\r\n"
        ],
        "2614943": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no que consta no o requerimento formulado por JACIRA MARIA DE JESUS, esposa do extinto SUBTEN PM RG 48.593 ERLON CAMPELLO DE ARAÚJO, falecido em 29 de junho de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022. \r\nId: 2614943\r\n"
        ],
        "2614968": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\na regularização do afastamento de JUCIELE PEREIRA DIAS, matr. nº 41.201-5, Professor Adjunto, no período de 25/11/2024 a 27/11/2024, para participação no evento “VII Seminário de Pesquisa e Integração do PPMGL\", em Porto Velho, Rondônia.\r\na regularização do afastamento de BERNARDO SOTTO MAIOR PERALVA, matr. nº 39.283-7, Professor Associado, no dia 11/12/2024, para participação em banca examinadora, em Salvador-BA.\r\na regularização do afastamento de DIANA AMADO BAPTISTA DOS SANTOS, matr. nº 38.319-0, Técnico Universitário Superior, no período de 25/11/2024 a 29/11/2024, para participação no evento “30° Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação\", em Recife-PE.\r\nId: 2614968\r\n"
        ],
        "2614970": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos abaixo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\nIVO TEIXEIRA COSTA, matr. nº 23.980-6, ID Funcional 25779664, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com validade a contar de 09/09/2019 (data do diagnóstico), em caráter permanente, ficando sem efeito o despacho publicado no DOERJ de 25/01/2024, página 19, coluna 1ª.\r\nDAVID AUGUSTO DA SILVA PINTO, matr. nº 06.193-7, ID Funcional 25274562, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com validade a contar de 28/04/2017 (data da aposentadoria), em caráter permanente, ficando sem efeito o despacho publicado no DOERJ de 24/04/2024, página 51, coluna 2ª.\r\nCELI FONSECA DA SILVA, matr. nº 32.455-8, ID Funcional 25393553, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 22/02/2018 (data da aposentadoria), em caráter permanente, ficando sem efeito o despacho publicado no DOERJ de 24/04/2014, página 51, coluna 1ª.\r\nRICARDO EUGENIO JANNUZZI CARRASCO, matr. nº 05.269-6, ID Funcional nº 25415077, Professor, categoria Auxiliar, com validade a contar de 05/05/2014 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nDAISY FERREIRA DA SOLEDADE ARAUJO, matr. nº 27.724-4, ID Funcional 25656325, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com validade a contar de 03/08/2020 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nNELY PALERMO, matr. nº 33.257-7, ID Funcional nº 607728-5, Professor, categoria Associado, com validade a contar de 06/02/2018 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nALEXANDRE ABRAO NETO, matr. nº 02.895-1, ID Funcional nº 25508830, Professor, categoria Titular, com validade a contar de 10/11/2023 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nMARILIA PINTO DE OLIVEIRA, matr. n° 05.311-6, ID Funcional 25304178, Técnico Universitário Superior, perfil Bibliotecário, com validade a contar de 01/07/2014 (data do diagnóstico), em caráter permanente, ficando sem efeito o despacho publicado no DOERJ de 22/05/2023, página 21, coluna 3ª.\r\nELIANI CASER LOPES ALVES CASTANHEIRA, matr. nº 04.102-0, ID Funcional 25278827, Técnico Universitário Superior, perfil Assuntos Universitários, com validade a contar de 23/02/2022 (data do diagnóstico), em caráter permanente, ficando sem efeito o despacho publicado no DOERJ de 04/04/2024, página 25, coluna 3ª.\r\nEVANILDO CAVALCANTE BECHARA, matr. nº 00.309-5, ID Funcional nº 9527257/2, Professor, categoria Titular, com validade a contar de 16/02/2023 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nBERENICE BARROS DOS SANTOS, matr. nº 37.715-0, ID Funcional nº 31368182/2, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com validade a contar de 01/10/2024 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nSONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, matr. nº 31.792-5, ID Funcional nº 32297653/1, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 11/10/2022 (data do diagnóstico), em caráter permanente, ficando sem efeito o despacho publicado no DOERJ de 27/05/2024, página 34, coluna 3ª.\r\nSONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, matr. nº 32.504-3, ID Funcional nº 32297653/2, Professor, categoria Associado, com validade a contar de 11/10/2022 (data do diagnóstico), em caráter permanente, ficando sem efeito o despacho publicado no DOERJ de 03/04/2024, página 25, coluna 2ª.\r\nAURA HELENA RAMOS, matr. nº 30.356-0, ID Funcional 25389050, Professor, categoria Associado, com validade a contar de 29/01/2022 (data do diagnóstico), em caráter permanente, ficando sem efeito o despacho publicado no DOERJ de 26/04/2024, página 38, coluna 2ª.\r\nId: 2614970\r\n"
        ],
        "2614976": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\npresente processo, conforme disposto no §2º do artigo 68 do Decreto Lei nº 220 de 18 de julho de 1975.\r\n\r\nId: 2614976\r\n"
        ],
        "2614991": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2024\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2024\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.12.2024\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2024\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.12.2024\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2024\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.12.2024\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDESPACHO do DIRETOR\r\nDE 11.12.2024\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDESPACHO do DIRETOR\r\nDE 11.12.2024\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDESPACHOS do DIRETOR\r\nDE 09.12.2024\r\nDE 11.12.2024\r\nId: 2614991\r\n"
        ],
        "2614992": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05/12/2024\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\nDE 03.12.2024\r\nPROCESSO ELETRÔNICO N° SEI-350006/011132/2024.\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-350001/016076/2024.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-350006/011132/2024.\r\nId: 2614992\r\n"
        ],
        "2614996": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal SIDNEI SILVA - IDF nº. 5030165-9, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\nId: 2614996\r\n"
        ],
        "2615005": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no pleito de Reconsideração proposto pela Inspetora de Policia Penal, FERNANDA BRUM DOS SANTOS SERRANO - IDF 5009764-4,\r\npleito de SOBRESTAMENTO formulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei 220/75.\r\nId: 2615005\r\n"
        ],
        "2615011": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03/02/2025, em face de PHELIPE RAPHAEL DOS SANTOS PAES, Professor Docente I, 18h, Disciplina de Ingresso: História, Id. Funcional nº 50768107, vínculo nº 01, matrícula nº 3084395-7, para participar de curso de Mestrado Profissional em Ensino e Suas Tecnologias (MPET) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.\r\nId: 2615011\r\n"
        ],
        "2615013": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARCEL GONCALVES FARAH PAIXAO, ID Funcional 41957695 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.135-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTHAIS ALMEIDA BRAGA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43616682,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 559 - Professor de Educação Física, matrícula 14712 (Fundo Municipal de Educação- FME).\r\nDIEGO LUCIO VILLELA PEREIRA, ID Funcional 43877931, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Historia - E, matrícula 47369 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nMARCIA CRISTINA SCHANUEL, ID Funcional 41797302 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\n- RUTH GONZAGA DE CARVALHO, ID Funcional 21075077 Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (IASERJ) e Médico Clínica Médica, matrícula 10/159.304-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988.\r\n- SANDRA REGINA DE SOUZA CRUZ,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 6967921 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\n- DENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANAID. Funcional 39667324, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Cargo não informado, matrícula 22***0 (Instituto Previdência Serv Mun Macaé).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nWALQUIRIA DOS SANTOS LOURENCO,44165323, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 279.847-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, por incompatibilidade de horários.\r\no despacho publicado no DOERJ de 30/08/2024, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora JULIANA RABELO MARIANI PASSOS VARGAS, ID Funcional 43802036, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II-Portugues, matrícula 9219 (Prefeitura Municipal de Piraí) para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"a\" da Constituição Federal de 1988.\r\nDE 11.12.2024\r\nRENATA FABIANA DE MELO LOPES, ID. Funcional 43822789 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 709530 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- ANDERSON DA SILVA LOPES Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 263.987-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOICE SILVIANO PAULA GARCIA, ID Funcional 50090178, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMAURO DE OLIVEIRA TAVARES JUNIOR Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (História), matrícula 28924 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nLUCIANO DE SANT ANNA DOS SANTOS, ID Funcional 39268942 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Artes Plasticas, matrícula 250.567-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUIS EMILIO GOMES, ID. Funcional 44239580, Professor Docente I-18, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Doc I/Historia QD SUP, matrícula 22573 (Município de São Gonçalo).\r\nROSANA RAMOS PACHECO, ID. Funcional: 43325289, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFELIX HERMINIO PEREIRA JUNIOR, ID. Funcional: 41916085, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 713179 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nCARINA DA SILVA GOMES, ID. Funcional: 44172877, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 Horas - Padrão D, matrícula 34159 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nFERNANDA ZEFERINO MARQUES, ID. Funcional 41883942 Professor Docente I-18 horas, vínculo 7 (SEEDUC) e Prof I-Lingua Portuguesa, matrícula 280.317-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\nIOLANDA CAROLA, ID. Funcional 32637632, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 5 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nId: 2615013\r\n"
        ],
        "2615022": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Pedro Claudio Calabria, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 2950392-2, a partir de 17/10/2024, em caráter permanente, na forma do índice 87858674 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Marcelo Gomes da Silva, Inspetor de Polícia ID. Funcional n.º 2955521-3, na forma do índice 88451075 da SES/SUPCPMSO, por não apresentar patologia prevista nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\na prorrogação do benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Carlos Alberto Reimao Costa, Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2983753-7, a partir de 17/09/2024, em caráter permanente, na forma do índice 88442666 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo João Ricardo Barcello Ribeiro, Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 29859751, a partir de 25/11/2024, em caráter permanente, na forma do índice 88502505 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora Adriana Cristina de Souza Rezende, Comissário de Polícia, ID. Funcional n.º 564729-0, na forma do índice 88563605 da SES/SUPCPMSO, por não apresentar patologia prevista nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Ricardo Dias Teixeira, Delegado de Polícia, ID. Funcional n.º 2989401-8, na forma do índice 88362364 da SES/SUPCPMSO, por não apresentar patologia prevista nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Celso Lima Tavares, Investigador Policial, I.D. Funcional nº 2974814-3, a partir de 25/10/2024, em caráter permanente, na forma do índice 88453509 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jose Carlos de Souza, Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 721174-0, a partir de 24/09/2024, em caráter permanente, na forma do índice 87823421 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2615022\r\n"
        ],
        "2615023": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\na dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor total de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) em favor da empresa CENTRAL DAS FLORES E DECORAÇÕES ALUGUEL DE PLANTAS E COMÉRCIO VAREJISTA DE FLORES E PLANTAS NATURAIS LTDA.\r\nId: 2615023\r\n"
        ],
        "2615025": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 13/12/2024 \r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 061/2017 de KATIA DE PAIVA LIMA E SILVA, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2017.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 5/2022 de MARISE DE OLIVEIRA DA COSTA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 16 de novembro de 2022.\r\nId: 2615025\r\n"
        ],
        "2615026": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 10/12/2024\r\n, beneficiária SONIA MARIA MOURA VIEIRA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiária TEREZA NEUMA SAMPAIO NEWLANDS, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) ALDACI REZENDE LESSA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) ALAIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) ENEIDA DI TOMMASO GIRALDO, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 13/12/2024\r\nbeneficiário EDNEA SILVA DE JESUS, Id Funcional 5095796-1. o pedido de isenção de IR tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado. \r\nId: 2615026\r\n"
        ],
        "2615027": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nENÇÃO DE PENSÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13/12/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARIA DE JESUS CAVALCANTI SINGH, na qualidade de viúva, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDSON MENDES SINGH, ID Funcional nº 2320588-1 do(a) SEPM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2615027\r\n"
        ],
        "2615040": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\na permanência da cessão dos servidores abaixo elencados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, que se encontram cedidos para a Prefeitura Municipal de Magé:\r\n23438738\r\nSubten. PM Carlos Eduardo Caetano\r\n22897968\r\n1º SGT PM Kleyson Sodre Brochado\r\n5940699\r\n1º SGT PM Leandro Faccin Driusso\r\n43926606\r\nCB PM Sherman Felipe Barboza de Souza\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 13 de dezembro de 2024, página 04, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-150001/014797/2024 - AUTORIZO a permanência da cessão dos servidores elencados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, que se encontram cedidos para o Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro/DETRAN- RJ:\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº 150001/014797/2024 - AUTORIZO a permanência da cessão dos servidores elencados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar e da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que se encontram cedidos para o Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro/DETRAN-RJ: \r\nId: 2615040\r\n"
        ],
        "2615042": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO GERENTE\r\n2024\r\nANDRÉ NASCIMENTO MOHAMED Analista Processual - Id. Funcional nº 44094558. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 19/11/2019 a 23/11/2024.\r\nJOÃO PAULO CORRÊA RODRIGUEZ DE PAIVA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 44193807Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 03/05/2017 a 16/05/2022\r\nMICHEL GOLDMACHER - Analista Processual - Id. Funcional nº 44268149. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 22/11/2018 a 20/11/2023.\r\nPAULA RUBIO CASTANHA -Analista Processual - Id. Funcional nº 43593844. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 23/09/2019 a 09/10/2024.\r\nId: 2615042\r\n"
        ],
        "2615056": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nSILVIO CESAR DE FIGUEIREDO, Servente, mat. n° 0273459-8, ID 3727953-0, período base de 16/08/2018 a 15/08/2023.\r\nSIMONE SANTOS VALLADÃO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. n° 5005168-9, ID 3583034-4, período base de 14/09/2019 a 10/11/2024.\r\nTELMA DA SILVA SALEMA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5004935-2, ID 3519710-2, período base de 16/04/2019 a 15/04/2024.\r\nIVA VIEIRA, Servente, mat. n° 5020569-9, ID 3586501-6, período base de 08/06/2019 a 07/06/2024.\r\nRAQUEL HENRIQUE NUNES VIEIRA, Datilógrafo, mat. n° 5013421-3, ID 3729245-5, período base de 11/11/2019 a 10/11/2024.\r\nJOEL PEREIRA DOS SANTOS, Zelador, mat. n° 5013020-2, ID 3617006-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nHERMES JOSE SANTOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 0827549-7, ID 3615560-8, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nHERMES JOSE SANTOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 5023012-7, ID 3615560-8, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nALESSANDRA DE MIRA MORAES SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 0290134-6, ID 3811782-7, período base de 16/05/2019 a 14/07/2024.\r\nENILDA SOUZA DA SILVA CHAVES, Prof. Doc. I, mat. n° 0958971-4, ID 4325000-9, período base de 18/03/2015 a 17/03/2020.\r\nALESSANDRA DA SILVA FELIX REZENDE COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 3072741-6, ID 4391334-2, período base de 16/11/2019 a 30/11/2024.\r\nELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0870164-1, ID 3806014-0, período base de 21/07/2017 a 15/10/2022.\r\nMONICA REGINA CAZE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5013061-6, ID 3575994-1, período base de 05/12/2018 a 04/12/2023.\r\nELEN ZOZIMO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 0958361-8, ID 4349235-5, período base de 19/07/2019 a 09/09/2024.\r\nELEN ZOZIMO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 0950969-6, ID 4349235-5, período base de 19/07/2019 a 09/09/2024.\r\nELIANA FERREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 0912285-4, ID 5678790, período base de 30/05/2019 a 12/07/2024.\r\nROSACLEIDE BARBOSA MENON ALBUQUERQUE, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0944337-5, ID 4332119-4, período base de 28/02/2019 a 05/03/2024.\r\nCRISTIANE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 0834208-1, ID 4049616-3, período base de 04/11/2019 a 15/12/2024.\r\nCRISTIANE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 0827269-2, ID 4049616-3, período base de 04/11/2019 a 15/12/2024.\r\nS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJANETE PAES DA CUNHA, Prof. Assist. Adm. Educacional, mat. n° 0243726-7, ID 4097934-2, períodos base de 21/05/2010 a 20/05/2015 e de 21/05/2015 a 20/05/2020.\r\nMARIA DE NAZARE MUNIZ AVELAR CAJE, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0956347-9, ID 4369456-0, períodos base de 28/10/2009 a 27/10/2014 e de 01/10/2019 a 30/09/2024.\r\nGIBRAM AMORIM SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0920852-1, ID 4275107-1, períodos base de 02/04/2007 a 21/04/2012 e de 22/04/2012 a 21/04/2017.\r\nPAULA MARQUES PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. n° 0963967-5, ID 4257837-0, períodos base de 16/06/2010 a 15/06/2015 e de 14/07/2017 a 13/07/2022.\r\nROSINETE DIAS BATISTA, Servente, mat. n° 5013418-8, ID 3620034-4, períodos base de 02/11/2013 a 01/11/2018 e de 02/11/2018 a 01/11/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJOSE MARCIO DAS FLORES, Zelador, mat. n° 5005558-1, ID 3586215-7, períodos base de 08/01/2005 a 07/01/2010; de 08/01/2010 a 07/01/2015 e de 08/01/2015 a 07/01/2020.\r\nMARTA MARTINS VIVEIROS LUNA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0945087-5, ID 3560391-7, períodos base de 01/05/2008 a 30/05/2013; de 31/05/2013 a 14/06/2018 e de 15/06/2018 a 14/06/2023.\r\nCHYRLEY MACEDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0912233-4, ID 3578417-2, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; de 01/02/2010 a 22/03/2015 e de 20/10/2016 a 17/01/2022.\r\nE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA DAS GRAÇAS COUTINHO PAIVA, Prof. Doc. II , mat. nº 0240884-7, ID 3832005-3. o processo.\r\nIMILIA CRISTINA SILVA DE SOUZA MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 5022337-9, ID 3589776-7. alteração de nome.\r\nId: 2615056\r\n"
        ],
        "2615062": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nDE 12/12/2024\r\n- CARLOS ROBERTO DA SILVA LOPES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.163-0 - 748 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nDE 13/12/2024\r\n- ROBSON SANTIAGO LUCIANO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.550-7 - 283 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2615062\r\n"
        ],
        "2615063": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 R1, do tipo menor preço lote, referente a Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 60 (SESSENTA) VEÍCULOS AUTOMOTOMORES(sendo 40 - tipo: pick-up, 15 - tipo: sedan, 05 - tipo: van) SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM MOTORISTA\", e à empresa MOBILIZA FOR RENTAL LTDA, inscrita sob o CNPJ 35.205.086/0001-27,no valor de R 9.480.000,00 (nove milhões quatrocentos e oitenta mil reais).\r\nId: 2615063\r\n"
        ],
        "2615072": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na Dispensa de Licitação a favor da empresa CCN CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 06.149.097/0001-85, referente à contratação de serviços contínuo de guarda e estacionamento coberto, em regime integral, para 14 (quatorze) veículos oficiais da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor total de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), com base no inciso no art. Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021).\r\nId: 2615072\r\n"
        ],
        "2615073": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 31.05.2022, os proventos de CLAUDIONOR VICENTE DE CASTRO MARINHO, 2º TEN PM RG 43.210.\r\ncom validade a contar de 07.11.2019, os proventos de GILSON VALLADARES DA FONSECA, SUBTEN PM RG 47.720.\r\ncom validade a contar de 21.05.2024, os proventos de GERALDO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 55.785.\r\ncom validade a contar de 13.09.2024, os proventos de ELZA DOS SANTOS PÊGO ALVES, SUBTEN PM RG 56.447.\r\ncom validade a contar de 18.07.2024, os proventos de LUIZ CLAUDIO FELIX OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 56.670.\r\ncom validade a contar de 14.08.2024, os proventos de LUIS GUSTAVO LIMA CAETANO, SUBTEN PM RG 56.671.\r\ncom validade a contar de 09.04.2024, os proventos de GILMAR DE SOUZA GOMES, SUBTEN PM RG 57.705.\r\ncom validade a contar de 03.10.2024, os proventos de JOELÇO DE PAULA VIANA, SUBTEN PM RG 57.996.\r\ncom validade a contar de 06.09.2024, os proventos de LEONARDO SIMÃO MERCANTE, SUBTEN PM RG 58.005.\r\ncom validade a contar de 19.09.2024, os proventos de JEAN FLAUZINO DOS RAMOS, SUBTEN PM RG 60.660.\r\ncom validade a contar de 05.09.2024, os proventos de PAULO SERGIO MATTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.169.\r\ncom validade a contar de 22.08.2024, os proventos de FLAVIO CABRAL DA ROCHA, SUBTEN PM RG 61.521.\r\ncom validade a contar de 24.07.2024, os proventos de WILLIAN BARBOSA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 61.654.\r\ncom validade a contar de 28.02.2024, os proventos de VITOR CRISTIANO SOARES AMITE, SUBTEN PM RG 61.824.\r\ncom validade a contar de 29.07.2024, os proventos de CLAUDIO DE SANTANA MEDEIROS, SUBTEN PM RG 65.257.\r\ncom validade a contar de 23.08.2024, os proventos de JOHNNY RAMOS SILVA, SUBTEN PM RG 65.378.\r\ncom validade a contar de 27.08.2024, os proventos de FERNANDO AMARAL, SUBTEN PM RG 65.387.\r\ncom validade a contar de 03.07.2024, os proventos de ROGERIO LUIS SALES, 1º SGT PM RG 66.308.\r\ncom validade a contar de 30.07.2024, os proventos de ROBERTO DINIZ MOREIRA, 1º SGT PM RG 69.044.\r\ncom validade a contar de 25.09.2024, os proventos de SEBASTIÃO RIBEIRO DE NOVAES, 2º SGT PM RG 45.418.\r\ncom validade a contar de 04.09.2024, os proventos de LUIZ CLAUDIO LIMA FERREIRA, 2º SGT PM RG 81.528.\r\ncom validade a contar de 24.09.2024, os proventos de CARLOS ALBERTO DE MORAES, 3º SGT PM RG 1/11.115.\r\ncom validade a contar de 21.12.1992, os proventos de ROBERVAL PORCIÚNCULA, 3º SGT PM RG 10.523.\r\ncom validade a contar de 26.02.2024, os proventos de EDUARDO ESTEVES, 3º SGT PM RG 13.702.\r\ncom validade a contar de 24.09.2024, os proventos de GABRIEL ARCHANJO FERNANDES, SD PM RG 08.359.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDOERJ DE 29.11.2024\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.11.2024\r\nPROCESSO N° SEI-350025/005889/2024\r\n, JEOVANE VALNETSON TAVARES DE SOUZA, 2º TEN PM RG 56.539...,\r\n, JOVANE VALNETSON TAVARES DE SOUZA, 2º TEN PM RG 56.539...,\r\nId: 2615073\r\n"
        ],
        "2615076": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nE FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2024\r\n- Sr(a). IRINEU THIAGO DE OLIVEIRA RANGEL, CPF 070.652.447-09, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). LUIS FERNANDO NUNES MELLO, CPF 704.245.517-71, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). IZAURA BARBOSA DOS SANTOS, CPF 461.962.937-53, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2615076\r\n"
        ],
        "2615091": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 21/11/2024\r\nSEI- no uso da competência delegada através da Resolução CGE N.º 147 de 09/06/2022, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI n.º 70556468; COOPAD - SEI n.º 85122907 e SUPRA - SEI nº 87337397), com fulcro no art. 73, incisos XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e inciso III, do art. 1º da Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, pelo arquivamento do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos em face da servidora EDINEIA LINO DE OLIVEIRAS,Identificação Funcional n.º 30722365, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde - SES, vínculo 1, e Auxiliar de Enfermagem, Matrícula n° 132.269-2 da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em decorrência da perda de objeto,por exoneração a pedido no vínculo 1.\r\nId: 2615091\r\n"
        ],
        "2615100": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica sob nº 001/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Segurança Cibernética para monitoramento ativo de vulnerabilidades e realização de testes de intrusão, contemplando o licenciamento, implantação, suporte técnico e treinamento da solução, em favor da empresa AMARATECH SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ 47.165.306/0001-61, pelo valor global de R 13.750.000,00 (treze milhões e setecentos e cinquenta mil reais), conforme preceitua o art.71, IV, Lei Federal 14.133/2021.\r\nId: 2615100\r\n"
        ],
        "2615108": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "DEPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024\r\no requerimento formulado porJUAREZ MAIA DE CARVALHO JUNIOR, Identificação Funcional nº 50311441, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 3066405-6, Vínculo 1, na forma dos pronunciamentos exarados pela Controladoria Geral do Estado e endossados pela Secretaria de Estado do Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nId: 2615108\r\n"
        ],
        "2615110": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na cessão dos empregados abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, com ônus para o órgão cessionário:\r\nID 2806607-3\r\nVieira Filho, ID 28066812\r\nEmílio Soares Aguiar, ID 6178367\r\nCarlos Pinto da Silva, ID 2806434\r\nNonato Costa, ID 41855060\r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal Thiago Ferreira Salvany, ID. Funcional 43715206,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Niterói, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2615110\r\n"
        ],
        "2615126": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\n- Considerando o motivação exposta pela Diretoria de Planejamento e Projetos (89235366) e os documentos constantes nos autos: Nota de Empenho 2024NE01433, de 10/12/24 (89205920), de anulação parcial da 2024NE000265 e a Carta de anuência da empresa contratada (89234491), a suspensão da contagem de prazo, no período de 11/12/2024 até 10/05/2025, do Contrato nº 010/2021com a empresa COHIDRO Consultoria, Estudos e Projetos Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio ao Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Cadastros, Estudos Preliminares, Projetos Básicos e Orçamentos para Unidades da Secretaria de Estado de Educação, localizadas em Diversos Municípios.\r\nId: 2615126\r\n"
        ],
        "2615127": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n- Considerando a motivação exposta pela Diretoria de Planejamento e Projetos (89132550) e os documentos juntados aos autos: Nota de Empenho 2024NE01423, de 09/12/24 (89065957), de anulação parcial da 2024NE000263 e a Carta de anuência da empresa contratada (89130823), a suspensão da contagem de prazo, no período de 10/12/2024 até 09/05/2025, do Contrato nº 048/2022, celebrado entre a EMOP-RJ e a empresa URBANACON Consultas Urbanas, Assessoria e Gerenciamento de Projetos Ltda., referente à contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de Projetos Executivos de Restauração Arquitetônica e Artística, Projetos Executivos de Instalações Complementarese Orçamento para obra na Casa da Marquesa de Santos,localizada na Avenida Dom Pedro II, nº 293, São Cristóvão, no município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2615127\r\n"
        ],
        "2615128": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n- Acolho os fundamentos apresentados na ATA DE REUNIÃO, datada de 12/12/2024 da Comissão Permanente de Licitação da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP-RJ (89297659) ao Recurso Administrativo (88455137) interposto pela empresa CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA, contra a sua desclassificaçãono Procedimento Licitatório nº 007/2024, que tem por objeto a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma com acréscimo para transformação do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD em Centro de Socioeducação - CENSE de Cabo Frio, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Avenida Antônio Luiz da Fonseca, s/nº, Porto do Carro, no município de Cabo Frio\", mantendo a mesma desclassificada no certame em questão, bem como nego provimento a impugnaçãocontra a decisão que habilitou e classificou a empresa RR FÊNIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA; Não conhecero recurso (88455172) manejado pela empresa CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDAem relação a planilha de composição do BDI apresentada pela licitante IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA.\r\nId: 2615128\r\n"
        ],
        "2615136": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0004892-40.2020.8.19.0003, no valor de R 8.580,30 (oito mil quinhentos e oitenta reais e trinta centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2615136\r\n"
        ],
        "2615139": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 13.12.2024\r\nHEITOR GOMES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43332471/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 27/12/2012 a 26/12/2017 e de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nSONIA RODRIGUES MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50280708/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 30/05/2019 a 29/05/2024.\r\nJOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 19851383/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 15 (quinze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 01/10/1998 a 30/09/2003, 01/10/2003 a 30/09/2008, 01/10/2008 a 30/09/2013, 01/10/2013 a 30/09/2018 e de 01/10/2018 a 10/10/2023, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nFELIPE AUGUSTO DA SILVA, ID Funcional nº 50063081/01, Prof. Doc. I 30h. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 18/06/2012 a 17/06/2017 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nMARCIO DE PAIVA, ID Funcional nº 50941224/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/07/2018 a 17/08/2023.\r\nFERNANDA BENJAMIM DA COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 50357875/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/12/2019 a 07/12/2024.\r\nVANESSA AZEVEDO DA MOTTA, ID Funcional nº 50357816/01, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/12/2019 a 07/12/2024.\r\nROBERTA MARINHO DA SILVA, ID Funcional nº 50357689/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/12/2019 a 07/12/2024.\r\nGENTIL FERIGUETTI JUNIOR, ID Funcional nº 19838530/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 15 (quinze) meses de licença especial relativos aos períodos base de 18/02/1999 a 17/02/2004, 18/02/2004 a 17/02/2009, 28/11/2009 a 27/11/2014, 28/11/2014 a 27/11/2019 e de 28/11/2019 a 27/11/2024, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nREBECA DA SILVA PINHEIRO, ID Funcional nº50155954/01, Técnico de Enfermagem. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 07/09/2018 a 21/10/2023.\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO COSTA , ID Funcional nº 44168489/01, Prof.Doc. I 18h. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 02/08/2011 a 01/08/2016 e de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\nMARCIA SANTOS DE BRITO, ID Funcional nº 50358014/01, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/12/2019 a 07/12/2024.\r\nId: 2615139\r\n"
        ],
        "2615144": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa a SIOLMAR GABRIELA PASCUALINI PIERRIN E CIA LTDA-EPP, no valor de R 126.560,00 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta reais), visando a Aquisição de Colchão de Solteiro, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 191/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 010/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2615144\r\n"
        ],
        "2615146": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\na cessão do 1° SGT PM RG 66.334 FLÁVIO DOS SANTOS MOREIRA, Id. Func. 22989650, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21° BPM para a Secretaria de Trabalho e Renda do Estado, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do CB PM RG 101.895 LEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO, Id. Funcional 50249851, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 12ª UPP/16° BPM, para a SEGOV/ Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do CB PM RG 97777 IVAN DE ARAUJO SILVA, Id. Func. 50089021, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 15ª UPP/22° BPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2615146\r\n"
        ],
        "2615150": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/12/2024\r\npara VIVIAN MARIA VOLTES DE SOUZA,RG. 130645179, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2615150\r\n"
        ],
        "2615152": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 35.583,00 (trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais), pela prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, englobando: Licenciamento de Uso Temporário, válido por 01(um) ano, de solução Sistema de Vigilância Agropecuária - VIGIAGROPEC, Implantação, Treinamento e Manutenção Corretiva, na forma do Termo de Referência.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.12.2024\r\no registro dos produtos Carne congelada de bovino sem osso - bananinha do contra filé, Carne congelada de bovino sem osso - aranha da alcatra, Miúdo congelado de bovino - língua, Gordura resfriada de bovino, Gordura salgada de bovino, Recortes salgados de bovino, Almondega de carne bovina congelada, Frango temperado congelado (coxa), Carne congelada de suíno sem osso - copa lombo (cubos), Carne congelada de suíno sem osso - lombo (cubos), Carne congelada de suíno com osso - carré (fatiado), Carne congelada de suíno sem osso - pernil (sem pele), Carne congelada de suíno com osso - pernil (sem pele), Carne congelada de suíno sem osso - lombo (fatiado), Carne congelada de frango - filé de coxa (sem pele), Linguiça tipo calabresa, Linguiça tipo calabresa (fatiada), Salsicha e Salsicha congelada, pertencentes à RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTAÇÃO LTDA - SIE 1328.\r\nId: 2615152\r\n"
        ],
        "2615153": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nIDF: 5029970-0, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Penitenciária Dr. Serrano Neves, (125502030109000), com 40 (quarenta) servidores, em substituição à servidor ODILON XAVIER DA COSTA JUNIOR, IDF: 2005385-1, Inspetor de Polícia Penal, a contar da publicação. Processo nº SEI-210001/134688/2024.\r\nId: 2615153\r\n"
        ],
        "2615154": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " \r\n, com base no Despacho da Assessoria Jurídica (81665741), A DÍVIDA em favor da Sra. Marcia Mesquita Sá Freire de Pinho - ID n° 28231570-1, no valor Total de R 140.223,30 (cento e quarenta mil duzentos e vinte e três reais e trinta centavos), referente conversão em pecúnia do período da Licença Prêmio não Usufruído.\r\nId: 2615154\r\n"
        ],
        "2615155": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " \r\ncom base no Despacho da Assessoria Jurídica, A DÍVIDA em favor do Sr. ERICK CORRÊA NASCIMENTO DE ARAUJO - ID n° 5128839-7, no valor Total de R 2.119,46 (dois mil cento e dezenove reais e quarenta e seis centavos), referente conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas.\r\nId: 2615155\r\n"
        ],
        "2615156": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " \r\n, com base no Despacho da Assessoria Jurídica (83415267), A DÍVIDA em favor do Sr. JORGE DE MORAES JARDIM - ID n° 28190254-1, no valor Total de R 17.985,21 (dezessete mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos), referente conversão em pecúnia do período da Licença Prêmio não Usufruído.\r\nId: 2615156\r\n"
        ],
        "2615158": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2024\r\nALEXANDRE TARAN SOBRINHO, Identidade Funcional 41828615/02, matrícula 3049625-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/11/2024.\r\nCARLOS ALBERTO ALVES PINHEIRO, Identidade Funcional 40209520/01, matrícula 826411- 1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 29/11/2024.\r\nLEONARDO BASTOS DA SILVA Identidade Funcional 19335695/02, matrícula 965269-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/11/2024.\r\nLEONARDO JOSE PEREIRA PINHEIRO, Identidade Funcional 50162683/01, matrícula 3047660- 0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 13/11/2024.\r\nLUCIANO SEBASTIAO DE CASTRO SILVA, Identidade Funcional 5569494/01, matrícula 829527- 1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 14/11/2024.\r\nFREDERICO PEREIRA SANTOS, Identidade Funcional 44139012/04, matrícula 3084750-3, Professor Docente I 30h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 26/11/2024.\r\nREGINA LUCIA PEREIRA PINHEIRO, Identidade Funcional 44203497/01, matrícula 974087-9, Professor Docente I 30h ex-18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 19/11/2024.\r\nLUCIANO MARQUES DA SILVA, Identidade Funcional 51293331/02, matrícula 51293331/02, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 21/11/2024.\r\nANNA IRA CARVALHO MACEDO, Identidade Funcional 51426900/01, matrícula 5142690001, Professor Docente I 30h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 28/11/2024.\r\nLEANDRO RIBEIRO NOGUEIRA, Identidade Funcional 50773755/01, matrícula 3084918-6, Professor Docente I 30h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/11/2024.\r\nANA BRISA COSMO DE CASTRO, Identidade Funcional 50297090/02, matrícula 3082852-9, Professor Docente I 30h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 02/12/2024.\r\nMONIQUE FERREIRA, Identidade Funcional 50344552/01, matrícula 3070102-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 19/11/2024.\r\nBARBARA DE FATIMA RODRIGUES SILVA, Identidade Funcional 50361740/01, matrícula 3073847-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 02/12/2024.\r\nKARINA ALMEIDA VITOR, Identidade Funcional 42034302/01, matrícula 918803-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 03/12/2024.\r\nROSANGELA SILVEIRA DE CARVALHO, Identidade Funcional 51464861/01, matrícula 5146486101, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 02/12/2024.\r\nMARCILEIA ALVES MAURICIO, Identidade Funcional 44026773/02, matrícula 4402677302, Professor Docente I 30h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 02/12/2024.\r\nROBSON PAULINO DA SILVA, Identidade Funcional 43230563/02, matrícula 3035679-4, Professor Docente I 30h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 28/11/2024.\r\nMARCILEIA ALVES MAURICIO, Identidade Funcional 44026773/01, matrícula 970252-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 02/12/2024.\r\nCARLOS ALBERTO ALVES PINHEIRO, Identidade Funcional 40209520/02, matrícula 839353- 0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 29/11/2024.\r\nDANIELE RODRIGUES BARBOSA, Identidade Funcional 43231101/01, matrícula 938427-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 05/12/2024.\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA LUZ, Identidade Funcional 50097830/01, matrícula 3034749-6, Professor Docente I 30h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 03/12/2024.\r\nMARIA CLAUDIA CHANTRE COSTA CARDOSO, Identidade Funcional 39676455/01, matrícula 5016626-3, Professor Docente II 40h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 03/12/2024.\r\nCRISTIANE OLIVEIRA FERREIRA, Identidade Funcional 51498553/01, matrícula 5149855301, Professor Docente I 30h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 10/11/2024.\r\nSERGIO PRATES LIMA, Identidade Funcional 43430074/01, matrícula 948903-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/11/2024.\r\nId: 2615158\r\n"
        ],
        "2615161": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/12/2024\r\nà THAIS DA SILVA DIOGO, ASSISTENTE,ID. 51116324, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 13/11/2024 a 11/05/2025. \r\nId: 2615161\r\n"
        ],
        "2615168": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2024\r\nATHOS DA SILVA DIAS FILHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 41918444, vínculo 03, matrícula 946.205-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.467,79 (mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\nWILLIAN KELLER DE REZENDE LIMA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 20981848, vínculo 02, matrícula 911.718-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.057,18 (mil e cinquenta e sete reais e dezoito centavos) e complementação de R 354,82 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nId: 2615168\r\n"
        ],
        "2615169": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE DA SILVA RISSO, Professor Docente II, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 33215995, vínculo 02, matrícula 0838037-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA CRISTINA PANTALEAO DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 34239219, vínculo 01, matrícula 5009604-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DO AMPARO DA COSTA MAGALHAES CABRAL, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 38386216, vínculo 02, matrícula 0916476-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA CORREA DE CARVALHO JESUS, Professor Docente I, nível C, ref. 6, Identidade Funcional 43256287, vínculo 01, matrícula 938206-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA JOSE DE OLIVEIRA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36211150, vínculo 01, matrícula 5023837-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GISELDA BARBOSA PIRES, Servente, nível I, Identidade Funcional 36498459, vínculo 01, matrícula 5002969-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANE DA SILVA LACERDA GERVOU, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 36952486, vínculo 01, matrícula 5010606-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALAIDE DA SILVA BRAGA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 35550473, vínculo 01, matrícula 5012079-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARTA VERONICA DRUMONT DE FREITAS, Servente, nível I, Identidade Funcional 33914516, vínculo 01, matrícula 5001378-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA LARA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 34492852, vínculo 01, matrícula 5023214-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NELIO EDUARDO MAGALHAES LESTRO, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 39115496, vínculo 01, matrícula 5007795-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA APARECIDA SOUZA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 33811873, vínculo 01, matrícula 5022306-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA ELISA HARTUNG, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 40697746, vínculo 3, matrícula 840487-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA ABREU DA COSTA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 34561986, vínculo 01, matrícula 5010773-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA VIEIRA DOS PASSOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32804563, vínculo 01, matrícula 829692-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2023.\r\nId: 2615169\r\n"
        ],
        "2615179": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\n- AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0227.018-9, período base de 26.08.2019 a 23.08.2024 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- VIVIANE DE ABREU - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.8385-6, período base de 02.05.2019 a29.04.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLUCIA HELENA OLIVEIRA DA COSTA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224618-9 e Id. Funcional nº 30699665, período base de 13.03.2008 a 16.03.2018 e 22.12.2018 a 20.12.2023. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nROSANEA OVIDIO LOUSINI MARTINSPROFESSOR FAETEC ENS SUP - matrícula nº 3073936- 1, período base de 14.07.2018 A 18.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLUIZ ROBERTO MALHEIROS ARAUJO-PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220.594- 6 e Id. Funcional nº 20913273/01, período base de 23.04.2018 a 21.04.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prê mio.\r\nId: 2615179\r\n"
        ],
        "2615193": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório por concorrência eletrônica 001/2024, adjudicando o seu objeto, conforme Ata do certame conduzido pelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO Carlos Henrique Simonassi e Equipe de Apoio, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à empresa RM 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA EIREL - 08.761.509/0001-69. Em consequência, de acordo com o § 4°, do Artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a despesa e o pagamento no valor total de R 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais) em favor da empresa acima referenciada, para pagamento referente a contratação de empresa para: Fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, acessórios e mão de obra especializada, qualificada e capacitada para Elaboração e Execução de Projetos Elétricos na Edificação Destinada aos Militares Praças Acautelado, e Fornecimento e Instalação de um Ramal de Baixa Tensão (B.T), Exclusivo para esta Edificação, Conectado no Quadro Geral De Baixa Tensão (QGBT) que atende à Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (UP/PMERJ).\r\nId: 2615193\r\n"
        ],
        "2615199": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\nMARCELO MENDES GONÇALVES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5708168 e Matrícula: 888.339-9 o Abono de Permanência nos termos do Caput do Artigo 5º, §1º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/10/2024.\r\n\r\nJOSELY RODRIGUES BOTELHO VALENTE, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, ID Funcional: 1977743-4 e Matrícula: 817.166-2 o Abono de Permanência nos termos do Lei Complementar nº 195/2021, artigo 2º, inciso III e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 12/04/2024.\r\nWALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2003858-5 e Matrícula: 817.073-0 o Abono de Permanência nos termos do Artigo 5º, § 1 da Emenda Constitucional nº 90/2021 c/c § 11e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 05/11/2024.\r\nELIANE ENGLE MATOS, ASSISTENTE SOCIAL, ID Funcional: 1968532-7 e Matrícula: 861.155- 0 o Abono de Permanência nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 18/09/2023.\r\nId: 2615199\r\n"
        ],
        "2615200": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2024\r\nMONICA DA COSTA GUEDES,DEFIRO a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2615200\r\n"
        ],
        "2615201": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n10/12/2024\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 151/2024, para aquisição do material CANETA DESCARTÁVEL PARA BISTURI ELÉTRICO (item 01), em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, perfazendo o valor total de R 131.323,50 (cento e trinta e um mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2615201\r\n"
        ],
        "2615202": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 196/2024, para aquisição do INSUMO NUTRICIONAL EM PÓ, SEM SABOR, HIPERPROTEICO, COM DENSIDADE CALÓRICA DE 1,0 - 1,5 KCAL/ML, ACRESCIDO DE VITAMINAS, MINERAIS E EXCLUSIVO MIX DE FIBRAS, ISENTO DE GLÚTEN - NUTRIDRINK PROTEIN ® (item 01), em favor da empresa perfazendo o valor total de R 308.094,50 (trezentos e oito mil, noventa e quatro reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2615202\r\n"
        ],
        "2615220": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO PRESIDENTE\r\na dívida constante do Processo nº SEI-220004/001110/2024, em favor de Fer nanda Bordone Rosa, Id. funcional nº 50081055, no valor R 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais), em razão da conversão em pecúnia do período não gozado de férias, conforme Decreto Estadual nº48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2615220\r\n"
        ],
        "2615222": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\na dívida no valor de R 25.132,17 (vinte e cinco mil cento e trinta e dois reais e dezessete centavos), em favor do ex-servidor Marcelo José Freire do Prado,ID Funcional 50004123, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2021/2022 e 2023, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2615222\r\n"
        ],
        "2615223": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nCOMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO PRESIDENTE\r\na dívida, em favor de Olga da Cunha Rapozo, Id. funcional nº 51418347, no valor de R 5.025,00 (cinco mil vinte e cinco reais), em razão da conversão em pecúnia do período não gozado de férias, conforme Decreto Estadual nº48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2615223\r\n"
        ],
        "2615227": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Inciso II - Art. 29, da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R 24.300,00 (vinte quatro mil, trezentos reais), em favor da REAL SRR PUBLICIDADE E MARKETING LTDA, relativo as publicações dos balanços patrimoniais da TurisRio, dos exercícios de 2022 e 2023.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2024.\r\nId: 2615227\r\n"
        ],
        "2615228": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/12/2024\r\nCLARICE BARROS A BERKOWICZ, Identidade Funcional 44174225/01, matrícula 971299-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 05/12/2024.\r\nZAIRA ABIGAIL LIMA DE CARVALHO, Identidade Funcional 5586020/02, matrícula 913999-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 04/12/2024.\r\nYANNA KARLA DA NOBREGA SILVA, Identidade Funcional 50837826/01, matrícula 3122196- 3, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado ), a partir de 05/12/2024.\r\nCINTIA CAVALCANTI DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 5674360/03, matrícula 937541-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 05/12/2024.\r\nCARLA ROBERTA FERRAZ CARVALHO BILA, Identidade Funcional 42672805/07, matrícula 3080313-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 27/11/2024.\r\nCARINE FREITAS DA SILVA BARREIROS, Identidade Funcional 50107968/01, matrícula 3037003-5, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 26/11/2024.\r\nFABIO DA SILVA COSTA, Identidade Funcional 41956800/04, matrícula 920729-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/12/2024.\r\nMANUELI APARECIDA AGAPITO MOTHE, Identidade Funcional 41451406/03, matrícula 3053231-1, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/12/2024.\r\nCAROLINA ALVES FONTENELLE, Identidade Funcional 44163045/01, matrícula 973365-0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 05/12/2024.\r\nADILSON MUNIZ DE ARAUJO, Identidade Funcional 41827627/04, matrícula 925896-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 06/11/2024.\r\nCARLA ROBERTA FERRAZ CARVALHO BILA, Identidade Funcional 42672805/05, matrícula 3047131-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 23/10/2024.\r\nId: 2615228\r\n"
        ],
        "2615229": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\no Processo Eletrônico de Dispensa nº 0014/2024, cujo objeto é a aquisição de água mineral e a dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor total de R 27.597,00 (vinte e sete mil, quinhentos e noventa e sete reais), sendo R 12.477,00 (doze mil, quatrocentos e setenta e sete reais) em favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, vencedora do Lote 1 e R 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais) em favor da empresa BSX EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora do Lote 2.\r\nId: 2615229\r\n"
        ],
        "2615233": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\napto no estágio probatório, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, o servidor TADEU SILVA DE OLIVEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 4467986-6, conforme Avaliação de Desempenho e Qualidade aprovada pela Câmara de Carreira Docente, pelo Colegiado Acadêmico e pelo Conselho Universitário, a contar de três anos da data da posse.\r\nId: 2615233\r\n"
        ],
        "2615246": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/12/2024\r\n- EDSON ELINO, Servente, ID. Funcional 35369035, mat. nº 0276033-8, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- CLAUDIO HENRIQUE REZENDE RAEDER, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50340166, mat. nº 3069593-6, período base de 21/07/2014 a 20/07/2019.\r\n- TELMA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42379040, mat. nº 0942201- 5, período base de 25/04/2014 a 09/05/2019.\r\n- JEFERSON BARROSO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40868567, mat. nº 5014211-6, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- MÁRCIO DA SILVA NACIF, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39700445, mat. nº 5020488-2, período base de 15/06/2019 a 14/07/2024.\r\n- ZAUMIR IGNACIO DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36517550, mat. nº 0830420-6, período base de 11/10/2002 a 25/10/2007.\r\n- JOSÉ LUIS DA COSTA BURGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33612340, mat. nº 5021439-4, período base de 07/10/2019 a 16/10/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SANDRA SOUZA SALGADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013534, mat. nº 0941975-5, períodos base de 03/03/2008 a 02/03/2013 e de 19/10/2016 a 24/11/2021.\r\n- MARCIA REGINA MIGUEL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33677328, mat. nº 0825484-9, períodos base de 02/08/2004 a 01/08/2008 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RAPHAEL PEDREIRA GALDINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50352679, mat. nº 3072487-6, período base de 06/11/2014 a 11/12/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MICHELE LARRAIARRA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42799066, mat. nº 0935760-9. alteração de nome.\r\nId: 2615246\r\n"
        ],
        "2615252": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 01.815.999/0001-90, no valor de R 37.020,00 (trinta e sete mil vinte reais), referente à locação de transformador de força elétrica de 750 kva nos meses de julho, agosto e setembro de 2024, de acordo com o TAC nº 19/2024.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/034196/2024, no valor de R 37.020,00 (trinta e sete mil vinte reais), referente à locação de transformador de força elétrica de 750 kva nos meses de julho, agosto e setembro de 2024, de acordo com o TAC nº 19/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2615252\r\n"
        ],
        "2615253": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto KAISO MAX(CDSV/RJ nº 2245) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S/A, CNPJ 07467822000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PEROVAR(CDSV/RJ nº 2244) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04136367000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2615253\r\n"
        ],
        "2615263": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12.12.2024\r\nPÁGINA 56 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2024\r\nAUTORIZO e RATIFICO DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nOnde se lê: ... no valor de R 56.098.623,37 (cinquenta e seis milhões, noventa e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos)...\r\n...no valor de R 56.098.693,37 (cinquenta e seis milhões, noventa e oito mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos)...\r\nId: 2615263\r\n"
        ],
        "2615267": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/12/2024\r\nCATIA CYRNE DA SILVA, Identidade Funcional 33785627/01, matrícula 833448-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1991 a 31/08/1998, num total de 2769 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda (RPPS), como Professor Docente II, desprezando-se o período de 01/09/1998 a 28/02/2002, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARTA BARBOSA SATIRO DE ARAUJO, Identidade Funcional 42579694/01, matrícula 927464-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/2005 a 05/02/2006, num total de 360 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi (RGPS), como Professor (concursado), desprezando-se os períodos de 01/03/1996 a 11/05/1996, por não ser certificado; de 21/01/2002 a 07/05/2002, a pedido da servidora; de 21/02/2002 a 07/05/2002 e de 09/02/2004 a 10/02/2005, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 08/05/2002 a 14/07/2002 e de 01/08/2002 a 10/02/2005, averbados com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nId: 2615267\r\n"
        ],
        "2615269": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2024\r\no pedido de Isenção do Desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pelo servidor inativo JOSÉ DE CARVALHO CASTELO BRANCO, Médico, Id Funcional nº 21256152, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da Perícia Médica do Estado, anexo 89034270\r\nMOACIR SEABRA DE ALMEIDA, Id Funcional nº 51219956 - o pedido.\r\no Abono Permanência, requerido pelo servidor RICARDO FERREIRA CAVALCANTE, Massagista, Id Funcional nº 21288810, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 31.10.2021, index 88794918.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.012,68, em favor de DAVISON DA SILVA AGUIAR, referente a ex-servidora Maria do Socorro da Silva Aguiar, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 32362170,falecida em 20.08.2024.\r\nId: 2615269\r\n"
        ],
        "2615270": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.12.2024\r\n- SONIA MARIA PEREIRA DE CAMPOS, Id Funcional nº21215448, período base de 13.06.2015 a 10.06.2020,\r\n- LUCIA MARIA DE FIGUEIRA DO NASCIMENTO, Id Funcional nº 21057451, período base de 06.04.2019 a 03.04.2024,\r\n.12.2024\r\n- MARCIA RUZ DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 21082960 - 03 meses de licença especial, período base de 29.06.2015 a 26.06.2020.\r\nId: 2615270\r\n"
        ],
        "2615281": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, corroborado pelo Exmo. Sr. Diretor do DGAI/CGPOL, PROMOVO o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00001/2024, uma vez que restou dúvidas quanto ao endereçamento do comentário nas redes sociais, portanto, a infração disciplinar não restou plenamente comprovada.\r\nId: 2615281\r\n"
        ],
        "2615285": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/12/2024\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico SRP 029/24, tipo menor preço por unitário por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE FIXADOR EXTERNO SISTEMA ANGULAR / ROTACIONAL,SISTEMA: KIT FIXADOR EXTERNO CIRCULAR TRUELOCK, MATERIAL ESTRUTURA: ALUMINIO E ACO CIRURGICO, ESTERELIDADE: NAO ESTERIL, INDICACAO: INDICACAO ADULTO E PEDIATRICO E EM RECONSTRUCOES E ALONGAMENTOS COMPLEXOS, COMPOSICAO: COMPOSTO DE ANEIS, SEMIANEIS, ARCOS, PASSADOR DE FIO COM RANHURAS, PORTA PINOS, PARAFUSOS, BARRAS ROSQUEADAS EM ACO, COMPRESSOR E DISTRATOR PRE- MONTADO, DOBRADICAS, CORRETOR DE ANGULACAO, FIO DE KIRSCHNER E PINOSCOMPLEMENTO “ ACEITA-SE SIMILARES AO TRUELOCK; CADA CONJUNTO INCLUE 03 ANÉIS, 06 PINOS DE SCHANZ E 04 FIOS OLIVADOS, em favor da empresa: PUBLIX HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDIOS EIRELI, CNPJ 27.583.607/0001-06, com o valor total registrado de R 233.685,94 (duzentos e trinta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2615285\r\n"
        ],
        "2615289": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na redução de 50% da carga horária para os servidores relacionados abaixo, nos termos do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE:\r\nEDILENE CHAGAS DE FREITAS, ID: 30495784, matr. nº 36.239-2, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, referente a EDSON AURELIANO DAS CHAGAS, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 87980946.\r\nALEXANDRE DE SOUZA JATOBÁ, ID: 44623321, matr. nº 41.463-1, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, referente aBENTO CASAES JATOBÁ, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 88508832.\r\nHELAINE GRACIELLA DA SILVA GOMES, ID: 44156758, matr. nº 35.773-1, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, referente aMARIA MARTINS DA SILVA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 88686144.\r\nÁUREA AURELIA GIOIA CARROZZINO, ID: 30912873, matr. nº 34.818-5, Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, referente a RAFAEL DE ANDRADE CARROZZINO, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 88802641.\r\nRENATA TEIXEIRA DA VITÓRIA LIBOTTI, ID: 51426323, matr. nº 41.964-8, Professor Assistente, referente a NINA TEIXEIRA DA VITÓRIA LIBOTTI, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 88936648.\r\nMARCELO MORAES CAETANO, ID: 50369652, matr. nº 38.563-3, Professor Adjunto, referente aMYRIAM MORAES CAETANO, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 88801239.\r\no cancelamen to da redução de 50% de carga horária para acompanhar Portador de Necessidades Especiais para LUCY HITOMI SHIINO, matr. nº 31.154- 8, ID: 6074197, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, referente aYOSHIO SHIINO, com base no parecer desfavorável do DES-SAUDE SEI nº 87572954, conforme Parágrafo Único, do Art. 2º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002 c/c o Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990.\r\nda Redução de 50% da Carga Horária de WILDER MANUEL FERRER TENICELA, matr. nº 39.252-2, Professor Adjuntoa contar de 04/12/2024, referente a GREGÓRIO FERRER WAGNER, por solicitação do próprio servidor, conforme Requerimento SEI nº , nos termos do Art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Ju nho de 1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002.\r\nId: 2615289\r\n"
        ],
        "2615293": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561, correspondente ao período de 27/09/2024 a 11/10/2024 (15 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 02/09/2024 a 30/09/2024 (29 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222351, correspondente ao período de 09/10/2024 a 18/10/2024 (10 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19312660, correspondente ao período de 27/09/2024 a 11/10/2024 (15 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 02/09/2024 a 30/09/2024 (29 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 01/10/2024 a 20/10/2024 (20 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19222955, correspondente ao período de 01/10/2024 a 20/10/2024 (20 dias).\r\n- FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210558, correspondente ao período de 14/10/2024 a 28/10/2024 (15 dias).\r\n- RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232470, correspondente ao período de 14/10/2024 a 02/11/2024 (20 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871445, correspondente ao período de 30/09/2024 a 19/10/2024 (20 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 44099568, correspondente ao período de 09/09/2024 a 23/09/2024 (15 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 01/09/2024 a 15/10/2024 (45 dias).\r\n- SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220979, correspondente ao período de 14/10/2024 a 02/11/2024 (20 dias).\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19228414, correspondente ao período de 14/10/2024 a 02/11/2024 (20 dias).\r\n- BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666074, correspondente ao período de 14/10/2024 a 02/11/2024 (20 dias).\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19238940, correspondente ao período de 22/10/2024 a 01/11/2024 (11 dias).\r\n- CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213344, correspondente ao período de 02/10/2024 a 15/10/2024 (14 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 30/09/2024 a 19/10/2024 (20 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 02/09/2024 a 09/09/2024 (8 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 25/09/2024 a 30/09/2024 (6 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143727, correspondente ao período de 12/10/2024 a 26/10/2024 (15 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 12/10/2024 a 26/10/2024 (15 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 14/10/2024 a 02/11/2024 (20 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 16/10/2024 a 22/10/2024 (7 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43593232, correspondente ao período de 10/09/2024 a 15/09/2024 (6 dias).\r\n- JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872808, correspondente ao período de 30/09/2024 a 29/10/2024 (30 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233353, correspondente ao período de 07/10/2024 a 11/10/2024 (5 dias).\r\n- ANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954831, correspondente ao período de 21/10/2024 a 04/11/2024 (15 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43872247, correspondente ao período de 06/09/2024 a 12/09/2024 (7 dias).\r\n- LUCAS LEONIDO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 10/09/2024 a 24/09/2024 (15 dias).\r\n- LUCAS LEONIDO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 30/09/2024 a 30/09/2024 (1 dias).\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43343384, correspondente ao período de 07/10/2024 a 26/10/2024 (20 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19312660, correspondente ao período de 23/10/2024 a 31/10/2024 (9 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 02/09/2024 a 05/09/2024 (4 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 13/09/2024 a 27/09/2024 (15 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991292, correspondente ao período de 26/10/2024 a 01/11/2024 (7 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 26/10/2024 a 31/10/2024 (6 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 29/10/2024 a 12/11/2024 (15 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 01/11/2024 a 12/11/2024 (12 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991632, correspondente ao período de 16/10/2024 a 31/10/2024 (16 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19221258, correspondente ao período de 21/10/2024 a 08/11/2024 (19 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991438, correspondente ao período de 21/10/2024 a 08/11/2024 (19 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991497, correspondente ao período de 26/10/2024 a 01/11/2024 (7 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19221738, correspondente ao período de 16/10/2024 a 25/10/2024 (10 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234457, correspondente ao período de 16/10/2024 a 25/10/2024 (10 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 03/11/2024 a 09/11/2024 (7 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19216050, correspondente ao período de 29/10/2024 a 07/11/2024 (10 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234570, correspondente ao período de 17/10/2024 a 31/10/2024 (15 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234759, correspondente ao período de 17/10/2024 a 31/10/2024 (15 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222475, correspondente ao período de 01/11/2024 a 12/11/2024 (12 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 26/10/2024 a 31/10/2024 (6 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 01/11/2024 a 07/11/2024 (7 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348220, correspondente ao período de 27/10/2024 a 31/10/2024 (5 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20120532, correspondente ao período de 26/10/2024 a 24/11/2024 (30 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 26/10/2024 a 24/11/2024 (30 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954890, correspondente ao período de 04/11/2024 a 13/11/2024 (10 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230036, correspondente ao período de 01/11/2024 a 10/11/2024 (10 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954939, correspondente ao período de 16/10/2024 a 26/10/2024 (11 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 04/11/2024 a 13/11/2024 (10 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991349, correspondente ao período de 30/10/2024 a 08/11/2024 (10 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230567, correspondente ao período de 31/10/2024 a 14/11/2024 (15 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 30/09/2024 a 29/10/2024 (30 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 17/10/2024 a 15/11/2024 (30 dias).\r\n- RAFAEL LIMA DAUDT DOLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666058, correspondente ao período de 03/11/2024 a 09/11/2024 (7 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665876, correspondente ao período de 07/10/2024 a 13/10/2024 (7 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665876, correspondente ao período de 14/10/2024 a 23/10/2024 (10 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954939, correspondente ao período de 04/11/2024 a 13/11/2024 (10 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230630, correspondente ao período de 31/10/2024 a 14/11/2024 (15 dias).\r\n- LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19237847, correspondente ao período de 01/07/2024 a 16/07/2024 (16 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 29/10/2024 a 07/11/2024 (10 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 04/11/2024 a 13/11/2024 (10 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992264, correspondente ao período de 04/11/2024 a 13/11/2024 (10 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992485, correspondente ao período de 16/10/2024 a 31/10/2024 (16 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 17/10/2024 a 03/11/2024 (18 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 14/11/2024 a 15/11/2024 (2 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871836, correspondente ao período de 29/10/2024 a 07/11/2024 (10 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955021, correspondente ao período de 04/11/2024 a 18/11/2024 (15 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955021, correspondente ao período de 19/11/2024 a 23/11/2024 (5 dias).\r\n. \r\nId: 2615293\r\n"
        ],
        "2615294": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 27/10/2024 a 01/11/2024 (6 dias). Louvada nas informações prestadas pelo chefe imediato, .\r\nId: 2615294\r\n"
        ],
        "2615295": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- a despesa referente à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classe d (comum) com comodato de contentores nos tamanhos de 240L E 120L (Pregão Eletrônico n° 071/2019), em favor da Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.090.575/0001-03, no valor total de R 167.157,60(cento e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), em decorrência do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n°352/2019.\r\n- a autorização da despesa referente à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classe d (comum) com comodato de contentores nos tamanhos de 240L E 120L (Pregão Eletrônico n° 071/2019), em favor da Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.090.575/0001-03, no valor total de R 167.157,60(cento e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), em decorrência do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n°352/2019.\r\nId: 2615295\r\n"
        ],
        "2615297": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o pedido de reconsideração de decisão interposto pela empresa ABRE CONSTRUÇÕES LTDA, bem como o exposto no documento SEI (60020914), a decisão anterior passando a considerar a referida empresa HABILITADA para licitação pública 004/2023.\r\nId: 2615297\r\n"
        ],
        "2615299": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nMERY ALMEIDA DE SOUZA E LIMA, Especialista-Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional nº 3492904-5. para fins de Aposentadoria o tempo de serviço e contribuição prestado junto à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro-SEEDUC/RJ, contribuindo para o Regime Próprio de Previdência Social-RPPSno período de 15/08/1990 a 06/02/2014, totalizando 8.568 dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 646/2024, datada de 18/09/2024.\r\nId: 2615299\r\n"
        ],
        "2615301": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do presente processo, o resultado final do Concurso Público para o Provimento de Cargos Vagos na Classe Inicial da Carreira de Auxiliar Policial de Necropsia - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, observando-se as respectivas classificações finais constantes no Edital publicado no DOERJ nº 225, de 4 de dezembro de 2024. \r\nId: 2615301\r\n"
        ],
        "2615302": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do presente processo, o resultado final do Concurso Público para o Provimento de Cargos Vagos na Classe Inicial da Carreira de Técnico Policial de Necropsia - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, observando-se as respectivas classificações finais constantes no Edital publicado no DOERJ nº 225, de 4 de dezembro de 2024. \r\nId: 2615302\r\n"
        ],
        "2615303": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTendo em vista o que consta do presente processo, o resultado final do Concurso Público para o Provimento de Cargos Vagos na Classe Inicial da Carreira de Inspetor de Polícia - 6ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, observando-se as respectivas classificações finais constantes no Edital publicado no DOERJ nº 230, de 11 de dezembro de 2024. \r\nId: 2615303\r\n"
        ],
        "2615304": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta do presente processo, o resultado final do Concurso Público para o Provimento de Cargos Vagos na Classe Inicial da Carreira de Investigador Policial - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, observando-se as respectivas classificações finais constantes no Edital publicado no DOERJ nº 230, de 11 de dezembro de 2024. \r\nId: 2615304\r\n"
        ],
        "2615320": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor com vacância datada de 10/10/2024, MARCO ANTONIO MARIA, ID 24745189, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 88.424,10 (oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dez centavos).\r\nId: 2615320\r\n"
        ],
        "2615321": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n\r\n- MARCO AURELIO DO NASCIMENTO ALVESINSTRUTOR P/ DISC. PROF. I - matrícula nº 0222008-5 e Id. Funcional nº 20723130, período base de 01.05.2019 a 28.04.2024.\r\nde licença-prêmio.\r\n- ANDRE LUIS ANTUNES BARBOSA- PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222.231-3 e Id. Funcional nº20812345/01, período base de 25.06.2019 a 22.06.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARCIA DEODATA DA SILVA GUIMARÃESPROFESSOR FAETEC II 40h/ QD SUPL - matrícula nº 0252696-0 e Id. Funcional nº 39828433, período base de 16.07.2006 a 14.07.2011.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- JOSE ALBERTO PORTO DE SOUZAPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221.997-0 e Id. Funcional nº 20818742/01, período base de 14.05.2019 a 11.05.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FELIPE DO NASCIMENTO FILHOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224145-3 e Id. Funcional nº 41473663, período base de 19.04.2018 a 30.04.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2615321\r\n"
        ],
        "2615323": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43342990, correspondente ao período de 23/10/2024 a 21/11/2024 (30 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 21/11/2024 a 30/11/2024 (10 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 28/10/2024 a 31/10/2024 (4 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347827, correspondente ao período de 01/11/2024 a 14/11/2024 (14 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA \r\nANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991365, correspondente ao período de 04/11/2024 a 13/11/2024 (10 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 01/11/2024 a 30/11/2024 (30 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 03/11/2024 a 09/11/2024 (7 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665957, correspondente ao período de 21/11/2024 a 30/11/2024 (10 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO \r\nNASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 01/11/2024 a 02/11/2024 (2 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO \r\nNASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 10/11/2024 a 14/11/2024 (5 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO \r\nNASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 15/11/2024 a 30/11/2024 (16 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 01/11/2024 a 02/11/2024 (2 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, \r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 01/11/2024 a 14/11/2024 (14 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 01/11/2024 a 21/11/2024 (21 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19229860, correspondente ao período de 01/11/2024 a 14/11/2024 (14 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143794, correspondente ao período de 31/10/2024 a 14/11/2024 (15 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 07/10/2024 a 15/10/2024 (9 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, \r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43348270, correspondente ao período de 14/11/2024 a 23/11/2024 (10 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, \r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 16/10/2024 a 26/10/2024 (11 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, \r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 02/11/2024 a 04/11/2024 (3 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 01/11/2024 a 12/11/2024 (12 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 13/11/2024 a 30/11/2024 (18 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 31/10/2024 a 14/11/2024 (15 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955005, correspondente ao período de 03/11/2024 a 09/11/2024 (7 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 44099568, correspondente ao período de 01/11/2024 a 12/11/2024 (12 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 03/11/2024 a 09/11/2024 (7 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 02/11/2024 a 30/11/2024 (29 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 01/11/2024 a 30/11/2024 (30 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 01/11/2024 a 30/11/2024 (30 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 27/09/2024 a 30/09/2024 (4 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 16/10/2024 a 31/10/2024 (16 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 14/11/2024 a 23/11/2024 (10 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, \r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 01/11/2024 a 30/11/2024 (30 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 01/11/2024 a 30/11/2024 (30 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 01/11/2024 a 30/11/2024 (30 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 01/10/2024 a 31/10/2024 (31 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE \r\nGUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991357, correspondente ao período de 09/10/2024 a 26/10/2024 (18 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE \r\nGUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991357, correspondente ao período de 27/10/2024 a 01/11/2024 (6 dias).\r\n- RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50341090, correspondente ao período de 18/10/2024 a 16/11/2024 (30 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991489, correspondente ao período de 18/10/2024 a 16/11/2024 (30 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666112, correspondente ao período de 28/10/2024 a 31/10/2024 (4 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 01/11/2024 a 26/11/2024 (26 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 01/11/2024 a 26/11/2024 (26 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991322, correspondente ao período de 29/10/2024 a 12/11/2024 (15 dias).\r\n- LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992477, correspondente ao período de 09/09/2024 a 13/09/2024 (5 dias).\r\n- LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992477, correspondente ao período de 23/10/2024 a 30/10/2024 (8 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991454, correspondente ao período de 09/09/2024 a 13/09/2024 (5 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991454, correspondente ao período de 23/10/2024 a 30/10/2024 (8 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5474434, correspondente ao período de 04/07/2024 a 30/07/2024 (27 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 02/11/2024 a 30/11/2024 (29 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 31/10/2024 a 14/11/2024 (15 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 07/10/2024 a 11/10/2024 (5 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 15/11/2024 a 26/11/2024 (12 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, \r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 99991462, correspondente ao período de 02/11/2024 a 30/11/2024 (29 dias).\r\n- SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220979, correspondente ao período de 04/11/2024 a 13/11/2024 (10 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992256, correspondente ao período de 01/11/2024 a 26/11/2024 (26 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 01/11/2024 a 14/11/2024 (14 dias).\r\n- BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666074, correspondente ao período de 04/11/2024 a 13/11/2024 (10 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, \r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 23/10/2024 a 21/11/2024 (30 dias).\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA \r\nBOTELHO CORREA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954823, correspondente ao período de 18/11/2024 a 27/11/2024 (10 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, \r\nProcuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954840, correspondente ao período de 18/11/2024 a 27/11/2024 (10 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 01/11/2024 a 02/11/2024 (2 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 10/11/2024 a 30/11/2024 (21 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 03/11/2024 a 09/11/2024 (7 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 01/11/2024 a 30/11/2024 (30 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE \r\nALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 01/11/2024 a 21/11/2024 (21 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE \r\nALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 22/11/2024 a 30/11/2024 (9 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 01/11/2024 a 02/11/2024 (2 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 10/11/2024 a 30/11/2024 (21 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 03/11/2024 a 09/11/2024 (7 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 31/10/2024 a 14/11/2024 (15 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 04/10/2024 a 13/10/2024 (10 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 16/11/2024 a 03/12/2024 (18 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 25/11/2024 a 03/12/2024 (9 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, \r\nProcuradora do Estado, ID Funcional n.º 19215550, correspondente ao período de 04/11/2024 a 18/11/2024 (15 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, \r\nProcuradora do Estado, ID Funcional n.º 19215550, correspondente ao período de 19/11/2024 a 23/11/2024 (5 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 08/10/2024 a 13/10/2024 (6 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 04/11/2024 a 13/11/2024 (10 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20120532, correspondente ao período de 25/11/2024 a 03/12/2024 (9 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, \r\nProcuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 16/11/2024 a 20/11/2024 (5 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871976, correspondente ao período de 07/10/2024 a 11/10/2024 (5 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871976, correspondente ao período de 04/11/2024 a 06/11/2024 (3 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 04/11/2024 a 06/11/2024 (3 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 02/11/2024 a 21/11/2024 (20 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 02/11/2024 a 14/11/2024 (13 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 16/11/2024 a 03/12/2024 (18 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991381, correspondente ao período de 17/07/2024 a 21/07/2024 (5 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991381, correspondente ao período de 07/10/2024 a 26/10/2024 (20 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 01/11/2024 a 30/11/2024 (30 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 01/11/2024 a 30/11/2024 (30 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 03/11/2024 a 30/11/2024 (28 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 15/11/2024 a 30/11/2024 (16 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222351, correspondente ao período de 25/11/2024 a 04/12/2024 (10 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI DE \r\nGUSMAO SAMPAIO TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19226594, correspondente ao período de 25/11/2024 a 30/11/2024 (6 dias).\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234988, correspondente ao período de 21/11/2024 a 24/11/2024 (4 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO \r\nGIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348220, correspondente ao período de 16/10/2024 a 26/10/2024 (11 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 29/10/2024 a 12/11/2024 (15 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE \r\nALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991420, correspondente ao período de 04/11/2024 a 23/11/2024 (20 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220740, correspondente ao período de 02/11/2024 a 30/11/2024 (29 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 01/11/2024 a 30/11/2024 (30 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143778, correspondente ao período de 05/11/2024 a 19/11/2024 (15 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 01/11/2024 a 30/11/2024 (30 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 08/11/2024 a 20/11/2024 (13 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 21/11/2024 a 01/12/2024 (11 dias).\r\n- CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213344, correspondente ao período de 01/11/2024 a 30/11/2024 (30 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19312660, correspondente ao período de 01/11/2024 a 30/11/2024 (30 dias).\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43343384, correspondente ao período de 27/10/2024 a 01/11/2024 (6 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 01/10/2024 a 31/10/2024 (31 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234457, correspondente ao período de 28/10/2024 a 02/11/2024 (6 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234457, correspondente ao período de 04/11/2024 a 17/11/2024 (14 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666040, correspondente ao período de 14/10/2024 a 23/10/2024 (10 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666040, correspondente ao período de 30/10/2024 a 08/11/2024 (10 dias).\r\n- LUCAS LEONIDO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 31/10/2024 a 14/11/2024 (15 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954777, correspondente ao período de 01/11/2024 a 30/11/2024 (30 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 01/11/2024 a 30/11/2024 (30 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 8748055, correspondente ao período de 21/11/2024 a 03/12/2024 (13 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO \r\nPIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 21/11/2024 a 03/12/2024 (13 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, \r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19226730, correspondente ao período de 11/11/2024 a 25/11/2024 (15 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, \r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 13/11/2024 a 25/11/2024 (13 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 26/11/2024 a 09/12/2024 (14 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991454, correspondente ao período de 26/11/2024 a 09/12/2024 (14 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226730, correspondente ao período de 26/11/2024 a 05/12/2024 (10 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, \r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 26/11/2024 a 05/12/2024 (10 dias).\r\n. \r\nId: 2615323\r\n"
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        "2615324": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 99992477, do 1° e 2° período de 2024, 45 dias.\r\n- RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 50341090, do 1º período de 2024, 30 dias.\r\n- JULIA GIACOMAZZI, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 50081268, do 1º período de 2024, 30 dias.\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, PROCURADOR DO ESTADO, Id. Funcional nº 99992485, do 1° e 2° período de 2024, 60 dias.\r\n.\r\nId: 2615324\r\n"
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        "2615327": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2024\r\n- LUCIANA LOPES ARAUJO BELARMINDO, ID Funcional 51413515 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II A- Ens. Fund. 4ª e 5ª- NV1, matrícula 33620 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).\r\nJOSEMAR MOREIRA BARBOSA, ID Funcional 41911750Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2670 (Municipio de Mangaratiba).\r\nLEILA DOS SANTOS SAMPAIO BARRETO, ID. Funcional: 50184474 Professor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Iiif, matrícula 1064-2 (Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\nELIZABETH DO CARMO CASTRO, ID. Funcional: 42008581 Professor Docente I-18 horas, vinculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROSANE RODRIGUES VIEIRA BEZERRA, ID Funcional 42773610, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-PG-PG2, matrícula 384801 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nELIALE SUDARIO OLIVEIRA, ID. Funcional 43358675,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Musical, matrícula 266.346-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGISELLE RODRIGUES LEAL, ID Funcional 43457045, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Artes Plasticas, matrícula 277.928-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ALEXANDRE PEREIRA, ID Funcional 5664128, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 7 (SEEDUC) e Professor C III-P (20H), matrícula 11176 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nJOSE AMERICO RODRIGUES A FILHO, ID Funcional 42801729 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nCLAUDIA SALGADO CORDEIRO, ID Funcional 51490285,Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 262.346- 0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMAXWEL DE ABREU LUIZ, ID. Funcional 43253695, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- JOCILAINE TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional 42542570Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC)\r\nLETICIA MARIA COSTA JANNUZZI, ID Funcional 42798230, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 22394 (Município de Resende).\r\nADRIANA ARAUJO DA CRUZ, ID Funcional 42786932 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 274.185-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSELI DOS SANTOS ANDRADE, ID Funcional 42793432Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 706631 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nTHYARA MARCIA RAMOS DA SILVA, ID Funcional 50108662, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC)\r\nMARCIO GARCIA PEREIRA ID Funcional 43492827, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC)\r\nBRUNA DA COSTA DO AMOR DIVINO, ID. Funcional 42096448 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 285.617-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nAILTON DE AZEVEDO MORAES, ID Funcional 50327240, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTATIANA DE FATIMA CALDAS DO NASCIMENTO, ID. Funcional: 42126134Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof. Doc. I (Portugues), matrícula 14692(Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS FERREIRA, ID. Funcional 5618525,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nEDINA BARBARA COSTA, ID. Funcional 33634564 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II D 6, matrícula 6781579 (Inst. de Prev. dos Serv. Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI).\r\nTHATIANA LEAL VILLELA DA NOVA, ID Funcional 43904211, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nAMANDA PEREIRA LOPES, ID. Funcional 50251430, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Ref. C-Nivel IV, matrícula 105535 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo)\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nANA PAULA MEDEIROS, ID Funcional 50175343, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 4049-4 (Prefeitura Municipal São José do Vale do Rio Preto).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nJOAO PAULO CARDOSO FERREIRA, ID. Funcional 31602053, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e 1º Tenente Medico-Veterano-FAB, matrícula 305679-1 (Comando da Aeronáutica).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988, em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal, e ainda com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\no despacho index (12060129), publicado no DOERJ de 30/12/2020, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora CATIA CILENE DA COSTA NASCIMENTO CORDEIRO, ID Funcional 44050844, Orientador Educacional, ID Funcional 44050844, vínculo 1 (FAETEC) e Pedagogo, Matrícula 17657 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis), na forma no despacho contido no index 52632638. DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, em consonância com o Parecer ASJUR/SECC Nº 25/2022 - MHF, contido no SEI-150001/013693/2022. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.10.2024\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/038101/2024\r\nONDE SE LÊ: ROBERTO CASTILHO DA SILVA.\r\nLEIA-SE: ROBERTA CASTILHO DA SILVA.\r\nId: 2615327\r\n"
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        "2615335": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2024\r\naplicação CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS CNPJ nº 02.102.125/0001-58, as penalidades de Advertência e Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) ao contrato nº 14/2019 no valor de: R 23.815,95 previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 10.12.2024\r\naplicação LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO CNPJ nº 17.820.990/0001-07, as penalidades de Advertência e Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) ao contrato nº 29/2023 no valor de: R 75.507,32previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\n.2024\r\naplicação LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO CNPJ nº 17.820.990/0001-07, a penalidade de Advertência ao contrato nº 29/2023prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\n.2024\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001- 12, a penalidade de Advertência ao contrato nº 05/2024 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 10.12.2024\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 30.431.915/0001- 12, as penalidades de Advertência e Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao contrato nº 89/2023 no valor de: R 12.689,52previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\n.2024\r\naplicação COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDACNPJ nº 42.454.330/0028-17, as penalidades de Advertência e Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº 10/2019R 16.763,01previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 10.12.2024\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 30.431.915/0001- 12, as penalidades de Advertência e Multa de 1% (um por cento) ao contrato nº 89/2023 no valor de: R 63.447,58previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 10.12.2024\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 30.431.915/0001- 12, as penalidades de Advertência e Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao contrato nº 89/2023 no valor de: R 12.689,52previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 10.12.2024\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 42.454.330/0028-17, as penalidades de Advertência e Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao contrato nº 05/2024 no valor de: R 11.401,61previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência e Multa de 0,1% (um décimos por cento) ao contrato nº 05/2024 no valor de: R 11.401,61previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 10.12.2024\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência ao contrato nº 05/2024 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 10.12.2024\r\naplicação COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDACNPJ nº 42.454.330/0028-17, as penalidades de Advertência e Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº 10/2019 no valor de: R 16.763,01 previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\n.12.2024\r\naplicação CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS CNPJ nº 02.102.125/0001-58, as penalidades de Advertência e Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) ao contrato nº 14/2019 no valor de: R 23.815,95 previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\n.12.2024\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência e Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao contrato nº 05/2024 no valor de: R 22.803,22previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2615335\r\n"
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        "2615340": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2024\r\naplicação à empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO CNPJ 17.820.990/0001-07, a penalidade Advertência ao contrato nº 65/2023, prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no referido contrato firmado ente as partes , ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2615340\r\n"
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        "2615349": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMARCELO CHAVES MOREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0823.156-5 ID 2074367-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.11.2024.\r\n\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES COUTINHO, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0225.845-7 ID 36278416, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.08.2024.\r\n\r\n\r\n13/12/2024\r\n- ANA MARIA MORAIS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.066-5, ID 2084659- 2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20/02/2023.\r\n\r\n- CLAUDETE MARIA DA SILVA SOUSA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.025-8, ID 4068824-0, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30.07.2023.\r\n\r\n- FLÁVIO DE JESUS GAMA, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0226.615-3, ID 4461877-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 08.12.2024.\r\n- LUIZ CARLOS ORNELLAS, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , matrícula nº 0220.729-8, ID 2087718-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º,C/C o art.204,I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.11.2019.\r\n- MÁRCIA CRISTINA GALIZA CANELLAS GOMES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.870-9, ID 2077894-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18.05.2024.\r\n- ROBERTA ANDRADE DO NASCIMENTO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.347-3, ID 4282854-6, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22/04/2024.\r\n\r\n\r\n- VALÉRIA DE AMORIM MACHADO REZENDE, cargo TÉCNICO SUPERIOR, matrícula nº 00/0222.499-6 ID 2088557-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.07.2024.\r\n\r\nId: 2615349\r\n"
        ],
        "2615350": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nCom base no parecer jurídico (RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 5.701,99 (cinco mil, setecentos e um reais e noventa e nove centavos), em favor do ex-servidor desta Autarquia, Sr. Raphael da Silva de Almeida, Id. Funcional nº 4195273/1, referente à conversão em pecúnica de férias não gozadas enquanto em atividade (03/08/2023 a 21/05/2024), foi constatado que resta o saldo de 25 dias pendente de gozo para o exercício 2023e 1/3 ao exercício 2024 de férias pendentes de gozo a indenizar, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\nCom base no parecer jurídico (RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 21.333,32 (Vinte e um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), em favor do ex- servidor desta Autarquia, Sr. José Roberto Gonçalves de Lima Neto, Id. Funcional nº 6147208/2, referente à conversão em pecúnia de férias não gozadas enquanto em atividade (09/03/2023 a 08/03/2024) e (09/03/2024 a 16/10/2024), foi constatado que resta o saldo de 47,5 dias + 1/3 de férias pendentes de gozo a indenizar, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\nId: 2615350\r\n"
        ],
        "2615352": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 13/12/2024\r\n\r\nEVANDRO RENATO DE OLIVEIRA - MOTORISTA PROF. CAT. D - matrícula nº 0222964-9 e Id. Funcional nº 20728174, período base de 05.11.2016 a 03.11.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nUBIRATAN ALVES DE SOUZA, ARTÍFICE - matrícula nº 0224429-1 e Id. Funcional nº 41475984. o pedido de licença-prêmio.\r\nTHATYANE GOMES JATOBA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0227032-0 e Id. Funcional nº 44669380, período base de 26.08.2019 a 23.08.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2615352\r\n"
        ],
        "2615359": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ- 27.748.454/0001-00) no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em favor da empresa A2M Comércio e Serviços Eireli. (CNPJ - 33.764.824/0001-97), no valor de R R 681,00 (seiscentos e oitenta e um reais), em favor da empresa Prensar Moveis LTDA. (CNPJ - 17.756.197/0001-96), no valor de R 4.262,82 (quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos), em favor da empresa Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis LTDA. (CNPJ - 54.826.367/0004-30), no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em favor da empresa Curty Carvalhal Comércio e Serviços LTDA. (CNPJ - 26.701.090/0001-31), no valor de R 613,78 (seiscentos e trezes reais e setenta e oito centavos), em favor da empresa Fluscop Comércio e Serviços de Equipamentos LTDA. (CNPJ - 13.790.125/0001-04), no valor de R 4.475,30 (quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), em favor de Comércio de Máquinas Erechim LTDA. (CNPJ - 32.709.219/0001- 50), no valor de R R 3.895,32 (três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos), em favor de Denteck Ar Condicio nado LTDA. (CNPJ - 11.319.557/0003-78), no valor de R 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais), em favor de Lear Comércio e Serviços de Condicionado LTDA (CNPJ - 45.567.668/0001-53), no valor de R 174.580,00 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais), perfazendo o Valor Total de R 250.708,22 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e oito reais e vinte e dois centavos), referente a Aquisição de Diversos Itens para atender as necessidades da Academia de Polícia Militar D. João VI - APM.\r\nId: 2615359\r\n"
        ],
        "2615361": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 12.271,58 (doze mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), referente a despesa de exercício anterior da folha de pagamento desta Secretaria de Estado de Turismo. Competência: outubro e novembro/2022.\r\n\r\nId: 2615361\r\n"
        ],
        "2615364": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n13/12/2024\r\n\r\n- CAMILA DE SOUZA ALEXANDRE CARVALHO PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.988-4, período base de 26.08.2019 a 23.08.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- PAULO CESAR PRAZERES MOURA PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40h - matrícula nº 0224933-2 e Id. Funcional nº 3565265-9, período base de 19.10.2019 a 16.10.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224.012-5 e Id. Funcional nº 5777275/02, período base de 03.05.2018 a 01.05.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SILVANA DE ABREU MARTINSPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222852-6 e Id. Funcional nº 20948310, período base de 08.03.2006 a 06.03.2011 e 23.04.2015 a 20.04.2020.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- CLAUDIA GOMES FERNANDESPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224.382-2 e Id. Funcional nº 41449851/05 , período base de 29.06.2019 a 26.06.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2615364\r\n"
        ],
        "2615368": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 17.1.2000, os proventos de JOAO VICENTE NETO, Capitão BM Reforma, RG: 1959.\r\n, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de BERTOLINO DE OLIVEIRA JUNIOR, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16118.\r\n, com validade a contar de 29.10.2017, os proventos de GERSON LIMA LEAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13442.\r\n, com validade a contar de 25.03.2021, os proventos de GLAUCIA VALERIA BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18524.\r\n, com validade a contar de 30.01.2023, os proventos de RAFAEL LEANDRO BAPTISTA LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22416.\r\n, com validade a contar de 04.09.2024, os proventos de MARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 17506.\r\n, com validade a contar de 14.10.2024, os proventos de CARLOS MAGNO VALPASSOS DO VALLE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21213.\r\n, com validade a contar de 05.09.2024, os proventos de CARLOS ROBERTO MACEDO COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15722.\r\n, com validade a contar de 21.08.2024, os proventos de FABIO DE MENDONÇA ALVES, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 17455.\r\n, com validade a contar de 09.10.2024, os proventos de BRUNO MAURO ROSA BASTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 19926.\r\n, com validade a contar de 09.10.2024, os proventos de CLISTENES DE SOUZA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23503.\r\n, com validade a contar de 12.06.2024, os proventos de EDUARDO LUIS DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Subtenente BM Reforma, RG: 14791.\r\n, com validade a contar de 17.07.2024, os proventos de MARCELO PARRINI APOLINÁRIO, Subtenente BM Reforma, RG: 20094.\r\n, com validade a contar de 25.07.2024, os proventos de AUZEVELTO JOSÉ DE FRANÇA, Subtenente BM Reforma, RG: 21552.\r\n, com validade a contar de 03.06.2024, os proventos de PAULO ANTONIO DE MELO, Subtenente BM Reforma, RG: 20279.\r\n, com validade a contar de 08.07.2024, os proventos de RICARDO WAGNER ALVES DE MORAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12694.\r\n, com validade a contar de 26.09.2024, os proventos de MARCELO MATA TRINDADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20566.\r\n, com validade a contar de 26.09.2024, os proventos de FABIO DA SILVA OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20840.\r\n, com validade a contar de 13.06.2024, os proventos de CARLOS EUGENIO RODRIGUES LEAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20768.\r\n, com validade a contar de 04.09.2024, os proventos de ARIALDO GOMES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20772.\r\n, com validade a contar de 09.10.2024, os proventos de LEOMAR PINTO CARLOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21649.\r\n, com validade a contar de 02.10.2024, os proventos de ANDERSON DE SOUZA RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22005.\r\n, com validade a contar de 09.10.2024, os proventos de ISMAEL PEDRO DE MELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 24036.\r\n, com validade a contar de 09.10.2024, os proventos de BRUNO BRAGA FALEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21879.\r\n, com validade a contar de 02.10.2024, os proventos de PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13262.\r\n, com validade a contar de 12.06.2024, os proventos de PAULO ROBERTO SIQUEIRA, 2º Sargento BM Reforma, RG: 14576.\r\n, com validade a contar de 22.02.2013, os proventos de WLADMYR LUIZ GRABINSKA LUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9390.\r\n, com validade a contar de 13.08.2009, os proventos de PAULO ROBERTO LUVIZOTTO, 3º Sargento BM Reforma, RG: 14497.\r\n, com validade a contar de 10.12.2003, os proventos de RONALDO PORTO DUTRA, Cabo BM Reforma, RG: 14765.\r\n, com validade a contar de 08.05.2006, os proventos de RONALDO HINGGEL FERREIRA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 5437.\r\n, com validade a contar de 08.01.2004, os proventos de FRANCISCO LESBAO DOS REIS, Subtenente BM Reforma, RG: 3822.\r\n, com validade a contar de 26.04.2006, os proventos de ROBERTO DA SILVA MARTINS, 1º Sargento BM Reforma, RG: 3397.\r\n, com validade a contar de 28.10.2003, os proventos de JOSE CARLOS DOS SANTOS, 1º Sargento BM Reforma, RG: 2064.\r\n, com validade a contar de 01.06.2005, os proventos de PAULO ROBERTO DELGADO, 2º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 4471.\r\n, com validade a contar de 07.02.2007, os proventos de INACIO JUVENIR GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 3405.\r\n, com validade a contar de 18.04.2005, os proventos de IMPERALINO JOSE FERREIRA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 3022.\r\n, com validade a contar de 17.10.2012, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVA PAULA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 6559.\r\n, com validade a contar de 09.03.2004, os proventos de MARIO LUIZ FERREIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 1492.\r\n, com validade a contar de 02.03.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 4562.\r\n, com validade a contar de 18.02.2005, os proventos de CELIO RANGEL DE AZEREDO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 2950.\r\n, com validade a contar de 18.02.2005, os proventos de ADILSON JESUS DE BARROS, 1º Sargento BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 5728.\r\n, com validade a contar de 28.02.2005, os proventos de DARLI ALVES DE LIMA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 3690.\r\n, com validade a contar de 31.07.2006, os proventos de LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 4986.\r\n, com validade a contar de 18.07.2007, os proventos de JORGE DE ALMEIDA MOTTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 2813.\r\n, com validade a contar de 10.09.2004, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 2785.\r\n, com validade a contar de 18.04.2005, os proventos de JOAO MACHADO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 3465.\r\n, com validade a contar de 03.08.2017, os proventos de ALUISIO JACINTO DA SILVA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12395.\r\n, com validade a contar de 02.06.2006, os proventos de JAIRO FRASSON FRANCO, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 7880.\r\n, com validade a contar de 20.02.2016, os proventos de JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13916.\r\n, com validade a contar de 02.10.2024, os proventos de ALEXANDRE MARIANO FIGUEIREDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20756.\r\n, com validade a contar de 02.10.2024, os proventos de JOÃO CARLOS DA SILVA GONÇALVES, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13642.\r\n, com validade a contar de 14.10.2024, os proventos de CLAUDIO RIBEIRO PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18824.\r\n, com validade a contar de 01.12.2000, os proventos de WELLINGTON LUIZ CORREA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 410415.\r\nId: 2615368\r\n"
        ],
        "2615376": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nFabio Candido dos Santos, Identidade funcional n.º 871377-4. o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 04/12/2024, data da Junta Médica, concedido em caráter permanente.\r\nId: 2615376\r\n"
        ],
        "2615383": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\n13.12.2024\r\n- ANA LUZIA GOMES DA CUNHA, matrícula nº 00/0222.345-1, ID 32267401/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- ANTONIO DE PADUA CUNHA FIGUEREDO, matrícula nº 00/0221.029-2, ID 20807490/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- CLAUDIA DE MELO SILVA COSTA, matrícula nº 00/0223.942-4, ID 5777445/02- , os períodos de 02.03.1992 a 01.08.1992, 01.06.1999 a 30.11.2001, 01.02.2002 a 30.04.2002, no total de 1.156 (um mil cento e cinquenta e seis) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbados os períodos de 22.08.1990 a 01.03.1992, 02.08.1992 a 06.01.1997, no total de 2.177 (dois mil cento e setenta e sete) dias do RGPS.\r\n\r\n- SAULO PEREIRA DIAS, matrícula nº 00/0220.752-0, ID 20868650/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- SHEILA MONAYAR CONDE, matrícula nº 00/0220.124-2, ID 20780931/02- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- MARCOS VAGNER CHAVES, ARTÍFICE - matrícula nº 0221.213-2. o pedido de licença-prêmio.\r\nId: 2615383\r\n"
        ],
        "2615386": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " \r\na decisão da Comissão de Análise, Avaliação e Seleção presente em DOC SEI do Processo SEI-310003/001112/2024, que classificou o Instituto Nacional de Trabalho e Assistência Social (INTAS) como a melhor OSC para atender ao objeto do projeto em questão (Projeto \"Elas Geram\"), e APROVO o Plano de Trabalho (com indexador ) encaminhado pela referida organização, por atender a todos os requisitos conforme o Edital de Chamamento Público nº 02/2024 e Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2615386\r\n"
        ],
        "2615394": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2615394\r\n"
        ],
        "2615403": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na decisão da Comissão de Análise, Avaliação e Seleção presente em DOC SEI do Processo SEI-310003/001079/2024, que classificou a OSC APAE NITEROI como a melhor OSC para atender ao objeto do CHAMAMENTO PÚBLICO em questão, e APROVO o Plano de Trabalho (com indexador ) encaminhado pela referida organização, por atender a todos os requisitos conforme o Edital de Chamamento Público nº 03/2024 e Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2615403\r\n"
        ],
        "2615406": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/2024\r\na PORTARIA SEPM SEI nº 301 de 29 de agosto de 2023, publica no D.O. nº 165, de 04 de setembro de 2023, transcrita em Boletim da PM nº 166, de 04 de setembro de 2023, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°010/2022 por parte da Empresa Comercial Milano Brasil LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 01.920.177/0001-79.\r\nId: 2615406\r\n"
        ],
        "2615407": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/2024\r\na PORTARIA SEPM SEI nº 402 de 21 de novembro de 2023, publica no D.O. nº 216, de 24 de novembro de 2023, transcrita em Boletim da PM nº 218, de 24 de setembro de 2023, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°095/2021 -DLP por parte da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS LEGUMES LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 40.326.381/0001 -18.\r\nId: 2615407\r\n"
        ],
        "2615408": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/2024\r\na PORTARIA SEPM SEI n.º 271 de 16 de agosto de 2023, publica no D.O. nº 188, de 09 de outubro de 2023, transcrita em Boletim da PM nº 189, de 09 de outubro de 2023, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°095/2021 -DLP por parte da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS LEGUMES LTDA., inscrita no CNPJsob o nº 40.326.381/0001 -18.\r\nId: 2615408\r\n"
        ],
        "2615410": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 083/2024, cujo objeto é Aquisição de Anéis de Plastia, em favor das empresas: EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA (05.944.604/0005-33), vencedora do item 1, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais); RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (07.171.033/0001-43), vencedora do item 2, no valor de R 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais), valor total global adjudicado para os itens 01 e 02 de R 364.800,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Despacho de Homologação (doc. 88546578).\r\nId: 2615410\r\n"
        ],
        "2615412": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SARGENTO PM RG 69.146 JOÃO LUIS DE OLIVEIRA ZELAGUETE, ID Funcional 24536075- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.719 LUIZ ANTONIO DE LIMA, ID Funcional 24726958- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/06/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.497 JOSE RICARDO GOMES DA SILVA, ID Funcional 21650250- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/07/2023.\r\n13/12/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 63.014 DALEX CARLOS ROSA ALVES, ID Funcional 22585443- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/11/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.444 WILSON AUGUSTO SANTOS, ID Funcional 24753351- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/03/2024.\r\n- SUBTENENTE PM RG 62.990 NELSON BARBOSA DA CUNHA, ID Funcional 23028572- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.939 EDIVALDO CHAVES DE OLIVEIRA, ID Funcional 22758135- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/03/2021.\r\n- SUBTENENTE PM RG 64.535 ALEXANDRE GOMES DA CRUZ, ID Funcional 24767310- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.830 LUCIANO CARLOS MOREIRA, ID Funcional 22224840- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.164 ELY SANDRO FELIPE DA SILVA AVELAR, ID Funcional 22392750- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/09/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.278 ALEX FRANCISCO COMINOTI, ID Funcional 24768839- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/11/2024.\r\nId: 2615412\r\n"
        ],
        "2615416": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor da empresa Construtora Express LTDA, Contrato nº 020/2019, que tem por objeto obra de reforma de Muro de Contenção da Unidade FAETEC Petrópolis, situado a Avenida Getúlio Vargas 335, Quitandinha - Petrópolis, no período de 10/12/2019 à 19/01/2020, no valor de R 101.670,64 (cento e um mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2615416\r\n"
        ],
        "2615442": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n, decidindo pelos indeferimentos e deferimentos dos pedidos de revisão, conforme indicados e fundamentados nas decisões exaradas pela Comissão Mista instituída pelo Decreto nº 48.344, de 31 de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 48.435, de 29 de março de 2023, pelo Decreto nº 48.546, de 14 de junho de 2023, pelo Decreto nº 48.783, de 31 de Outubro de 2023, pelo Decreto nº 48.989, de 29 de fevereiro de 2024, pelo Decreto nº 49.032, de 08 de abril de 2024, pelo Decreto nº 49.183, de 08 de julho de 2024, pelo Decreto nº 49.261, de 29 de agosto de 2024, pelo Decreto nº 49.281, de 09 de setembro de 2024 e pelo Decreto nº 49.334, de 21 de outubro de 2024, nos processos administrativos versados na Ata da Vigésima Sétima Reunião da Comissão Mista, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10 de dezembro de 2024.\r\nId: 2615442\r\n"
        ],
        "2615460": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- SERGIO OLIVEIRA DE SOUSA, ANALISTA PROCESSUAL, Id. Funcional nº 99992558, exercício de 2024, 30 dias.\r\n- DAVI GONCALVES MARTINS, ANALISTA PROCESSUAL, Id. Funcional nº 99992507 - exercício de 2024, 10 dias.\r\n- TIAGO MACHADO BORGES DA COSTA, ANALISTA PROCESSUAL, Id. Funcional nº 99992582 - exercício de 2024, 20 dias.\r\n.\r\nId: 2615460\r\n"
        ],
        "2615467": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 01/2024 DGO/SEPM, entre o RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA., relativa à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (RSS) dos grupos \"A\" (biológico), \"B\" (químico) e \"E\" (perfurocortante), com comodato de equipamentos (contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes) para atender à demanda das movimentações interna e externa dos resíduos de saúde, realizada nos meses de junho e julho de 2024, no valor total de R 3.721,25 (três mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79.\r\nId: 2615467\r\n"
        ],
        "2615473": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2 quinquênio (período base de 12/12/2019 a 09/12/2024), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora NATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50357891, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2615473\r\n"
        ],
        "2615474": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de ADEIR MAURÍCIO ROCHA,ID Funcional nº 20560877/1.\r\nId: 2615474\r\n"
        ],
        "2615475": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista a manifestação exarada pelo Coordenador de Infraestrutura, Patrimônio e Almoxarifado à doc. SEI 86646671 bem como manifestação da i. Pregoeira às doc. SEI 89131960, o recurso administrativo interposto pela empresa LAS FARIAS CONTROLE DE PRAGASe nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024 cujo objeto é aPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES BIOLÓGICOS E PRAGAS URBANAS, INCLUINDO CONTROLE E DESINFESTAÇÃO CONTRA INSETOS VOADORES, E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTO E PESSOAL.\r\nId: 2615475\r\n"
        ],
        "2615476": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 379/2016 de LENINE SERGIO LIMA DE MOURA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 147/2020 de ROSANA NUNES CARREGOSA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 14 de julho de 2020.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 523/2012 de VERA LUCIA MENDES LOUREIRO SIMÕES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 24 de abril de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 24/2019 de ROSÂNGELA NUNES DA GAMA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 07 de março de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 413/2021 de JOSÉ EDUARDO MENDES DE FIGUEIREDO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 08 de dezembro de 2021.\r\nId: 2615476\r\n"
        ],
        "2615477": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 13/12/2024\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DOUGLAS MACHADO DA SILVA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DOMICIO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4151024-0 do(a) SEPM, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANA CALDAS DE OLVEIRA, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado FELIX DE OLIVEIRA NETTO, ID Funcional nº 5069894-0 do(a) SEPM, tendo em vista que a Lei 5068/1962 combinada com alteração da Lei 5568/1965 previa pensão aos filhos somente até os 21 anos, não havendo, assim, amparo legal.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA ALICE DA MOTA, na qualidade de Filha Inválida, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DIONESIO VIEIRA DA MOTTA, ID Funcional nº 4171242-0 do(a) SEINFRA, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2615477\r\n"
        ],
        "2615489": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nMARIA APARECIDA FRANCO ARRAIS DE SEIXAS, ID. Funcional 5009103-4, cargo Assistente Social, A ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2615489\r\n"
        ],
        "2615502": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n, CPF: 208.705.317-00, ID Funcional Nº: 2109930, aposentado em 26/08/1993, a isenção de Imposto de Renda por apresentar patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004, devendo o benefício ser concedido a partir de 13/11/2024 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2615502\r\n"
        ],
        "2615508": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n2024\r\nExtrato do Despacho SEI n. 89509738 - a Decisão exarada no doc SEI nº 70359661, a qual aplicou multa correspondente à 0,2% incidindo no valor total do Contrato nº 111/2021, descrito na cláusula 7ª (Sétima) do referido Contrato, com valor total de R 71.040.000,00 (setenta e um milhões, e quarenta mil reais) em desfavor da empresa Contratada L8 GROUP (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ sob o nº 19.952.299/0001-02, perfazendo a quantia de R 142.080,00 (cento e quarenta e dois mil, e oitenta reais).\r\nId: 2615508\r\n"
        ],
        "2615510": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n- BERNARDO LEON RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID nº. 51551756, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Gestão de Pessoas.\r\nId: 2615510\r\n"
        ],
        "2615511": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- RUBENS DUARTE DOS SANTOS, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 5.098.267-2 - período base: 23/01/2019 a 21/01/2024, 03 meses.\r\n\r\nId: 2615511\r\n"
        ],
        "2615512": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n16/12/2024\r\nà Concedo à JULIANA CORREA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.022.735-1, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-aleitamento, compreendendo o período de 09/11/2024 a 08/12/2024.\r\nà TAYNARA AGUIAR DE AZEREDO, Perito Legista, ID Funcional 5.023.006-9, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-aleitamento, compreendendo o período de 08/12/2024 a 06/01/2025.\r\nId: 2615512\r\n"
        ],
        "2615525": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 03/12/2024\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SEI- 030031/000368/2020 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentada pelo Decreto n.º 46.873, de 13 de dezembro de 2019, a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE n.º 147, art. 1º, inciso VII, de 09 de junho de 2022, do Processo Administrativo Disciplinar SEI-030031/000368/2020, conforme a previsão constante do § 2º do art. 68 do Decreto-Lei n.º 220/1975, até a obtenção do acesso aos autos do Processo Criminal n.º 0000438-27.2020.8.19.0032, a fim de subsidiar a análise administrativa.\r\nId: 2615525\r\n"
        ],
        "2615528": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 13/11/2024\r\nSEI- 320001/000499/2024. O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE e SUPRA - SEI nº , com fulcro no art. 73, incisos XXXII e XXXIII, da Resolução CGE N.º 154 de 09/08/2022 e art. 1º, inciso III da Resolução CGE N.º 147, de 09/06/2022, pelo arquivamento do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos em face da servidora SUELLY SENRA ROQUE DUARTE, Identificação Funcional n.º 8146152, Professora Assistente de Administração Educacional I, Nível C, Referência 07, Matrícula n.º 034.923-3, vínculo 1 - inativa (SEEDUC), o qual fez pedido de renúncia de estipêndios, e Agente Administrativo, Matrícula n° 629745- Ministério da Saúde, em decorrência da perda de objeto.\r\nId: 2615528\r\n"
        ],
        "2615532": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 114 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado GRANJA DO TIGRÃO, de propriedade de ANTONIO FIGUEIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2615532\r\n"
        ],
        "2615536": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 31/21 (010349-1404/2020) única e exclusivamente em relação ao servidor VINÍCIUS CABRAL DE OLIVEIRA,Ofi cial de Cartório Policial matrícula 3.091.102-8 e ID 4.337.911-7, lastreado no art. 30, parágrafo único, “e”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2615536\r\n"
        ],
        "2615538": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA CONFESSIONAL CATÓLICA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, mantida por Sociedade Beneficente nossa Senhora da Divina Providência, CNPJ: 30.410.435/0002- 56, Endereço: Rua Waldemar Campelo Torres,109, Centro MIRACEMA/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretária Escolar: Mariana Ribeiro Gabriel, CPF: ***.888.**7-75 em substituição a Regina Assunta Serri, cadastrado pelo: Ofício CDIN Nº 477 de 15/04/2009, com vigência a partir de 06/11/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002749.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Universidade Estácio de Sá, Endereço: De 25/05/2016 a 09/07/2018: Rua Felipe Cardoso nº 1660 -Parte, Bairro: Santa cruz, Município: Rio de Janeiro/ RJ, CEP: 23.520-572. A partir de 10/07/2018: Rua General Olímpio nº 100, Bairro: Santa Cruz, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23510-242. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DEMAIS, CNPJ: De 25/05/2016 a 09/07/2018: 34.075.739/0055-77 e a partir de 10/07/2018: 34.075.739/0153-78 , Endereço: De 25/05/2016 a 09/07/2018: Rua Felipe Cardoso nº 1660 - Parte, Bairro: Santa cruz, Município: Rio de Janeiro/ RJ, CEP: 23.520- 572. A partir de 10/07/2018: Rua General Olímpio nº 100, Bairro: Santa Cruz, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23510-242, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº 454 ,/DE 08//DE//NOVEMBRO/DE/ 2024. Representante Legal: Pedro Thompson Landeira de Oliveira, CPF: ***.159.**7-60. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: João Uchôa Cavalcanti Netto, CPF: ***.033.**7-53, Marcel Cleófas Uchôa Cavalcanti, CPF: ***.674.**7-72, André Cleófas Uchôa Cavalcanti, CPF: ***.209.**7-68, Monique Uchôa Cavalcanti de Vasconcelos, CPF: ***.656.**7-59. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): De 15/02/2016 a 16/03/2023: Suely Portugal Villaça, CPF: ***.800.**7-59, a partir de 17/03/2023 Marcos Antônio de Souza Lima, CPF: ***.063.**5.7-32. Diretor(a) Substituto(a): De 15/02/2016 a 16/03/2023: Carlos Xavier Rangel, CPF: ***.912.**7-00, a partir de 17/03/2023: Helen Borges Figueira, CPF: ***.944.**7-28. Secretário(a) Escolar: De 15/02/2016 a 16/03/2023: Clarissa Campos Kopke, CPF: ***.365.**7-54, a partir de 17/03/2023: Marcos Teixeira de Souza, CPF: ***.836.**7-38 . Coordenador(a) Pedagógico(a): De 15/02/2016 a 16/03/2023: Kátia Simone Paschoal Rodrigues, CPF: ***.539.**2-72, a partir de 17/03/2023: Ângela Maria Paiva Gama, CPF: ***.713.**7-00. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): De 15/02/2016 a 16/03/2023: Luiz Carlos Pimenta Matos, CPF: ***.413.**7-15, a partir de 17/03/2023: Janaína de Carvalho Águia, CPF: ***.140.**7-91. Curso: Técnico em: Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura, Coordenador(a) Técnico(a): De 15/02/2016 a 16/03/2023: Carlos Xavier Rangel, CPF: ***.912.**7-00, a partir de 17/03/2023: Sandra Regina Freitas da Silva Morgado de Góes, CPF: ***.490.**1-04. Curso: Técnico em: Automação Industrial, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): De 15/02/2016 a 16/03/2023: José Maria Paolucci Pimenta, CPF: ***.660.**7-04, a partir de 17/03/2023: Sandra Regina Freitas da Silva Morgado de Góes, CPF: ***.490.**1-04. Curso: Técnico em: Eletrotécnica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): De 15/02/2016 a 16/03/2023: José Maria Paolucci Pimenta, CPF: ***.660.**7-04, a partir de 17/03/2023: Thiago da Silva Teixeira Alvarenga, CPF: ***.837.**2.7-10. Curso: Técnico em: Química, Eixo Tecnológico Produção Industrial, Coordenador(a) Técnico(a): De 15/02/2016 a 16/03/2023: José Maria Paolucci Pimenta, CPF: ***.660.**7-04, a partir de 17/03/2023: Camila de Oliveira Pereira Teixeira, CPF: ***.530.**7-58. Curso: Técnico em: Informática para Internet, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, Coordenador(a) Técnico(a): De 15/02/2016 a 16/03/2023: Eduardo Luiz Pareto, CPF: ***.680.**7-02, a partir de 17/03/2023: Regina Lucia Napolitano Felicio Félix Batista, CPF: ***.413.**7-03. Curso: Técnico em: Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, Coordenador(a) Técnico(a): De 15/02/2016 a 16/03/2023: Airton Sartore, CPF: ***.936.**7- 00, a partir de 17/03/2023: Regina Lucia Napolitano Felicio Félix Batista, CPF: ***.413.**7-03. Curso: Técnico em: Rede de Computadores, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, Coordenador(a) Técnico(a): De 15/02/2016 a 16/03/2023: Airton Sartore, CPF: ***.936.**7- 00, a partir de 17/03/2023: Regina Lucia Napolitano Felicio Félix Batista, CPF: ***.413.**7-03. Curso: Técnico em: Petróleo e Gás, Eixo Tecnológico Produção Industrial, Coordenador(a) Técnico(a): De 15/02/2016 a 16/03/2023: Jorge Renato da Silva Bruno, CPF: ***.091.**7-91, a partir de 17/03/2023: Camila de Oliveira Pereira Teixeira, CPF: ***.530.**7-58. Curso: Técnico em: Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, Coordenador(a) Técnico(a): De 15/02/2016 a 16/03/2023: Márcio Jorge Gomes Vicente, CPF: ***.868.**7-87, a partir de 17/03/2023: Gisele Teixeira Saleiro, CPF: ***.507.**7-30.Curso: Técnico em: Recursos Humanos, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): De 15/02/2016 a 16/03/2023: Marcos Otávio Dias Calazans, CPF: ***.413.**1-15, a partir de 17/03/2023: César Augusto Lessa Pinheiro, CPF: ***.382.**7-20. Curso: Técnico em Marketing, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): De 15/02/2016 a 16/03/2023: Marcos Otávio Dias Calazans, CPF: ***.413.**1-15, a partir de 17/03/2023: Janaína de Carvalho Águia, CPF: ***.140.**7-9. Curso: Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): De 15/02/2016 a 16/03/2023: Silvana Pereira Pinheiro, CPF: ***.886.**7-15, a partir de 17/03/2023: Leandro Barbosa Teixeira, CPF: ***.996.**7-70. Curso: Técnico em Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): De 15/02/2016 a 16/03/2023: Luiz Carlos Pimenta Matos, CPF: ***.413.**7-15, a partir de 17/03/2023: Kátia Pinto da Silva do Nascimento, CPF: ***.971.**7-82. Com vigência a partir de 25/05/2016, sob o registro COOIEMIV.CAD01.002764.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: IMEC, Endereço: Rua Manoel Martins, 16, Madureira, Rio de Janeiro/RJ, CEP- 21310-240. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Instituto Mendonça da Costa Educacional LTDA, CNPJ: 003278240001-70, Endereço: Rua Manoel Martins, 16, Madureira Rio de Janeiro/RJ, CEP- 21310-240, autorizado através do(a) E- 03/10201729/2010. Representante Legal: Vergília dos Anjos Mendonça da Costa, CPF: ***.765.**7-34. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: George Francisco Mendonça da Costa, CPF: ***.039.**7-71. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Vergília dos Anjos Mendonça da Costa, CPF: ***.765.**7-34. Diretor(a) Substituto(a): Vania Bandeira Gimenes, CPF: ***.107.**7-30. Secretário(a) Escolar: Juliana de Carvalho Castro , CPF: ***.469.**7-69. Coordenador(a) Pedagógico(a): Verônica Amaral Luna da Silva, CPF: ***.906.**7-72. Com vigência a partir de 10/05/2011, sob o registro COOIEMIII.CAD01.002511.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA CECÍLIA MEIRELES, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL VICENTE CABRAL LTDA-ME, CNPJ: 00.993.699/0001-38, Endereço: Rua Tiradentes, nº 170, Centro, Três Rios/RJ e CEP 25.805-170. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): CRISLAINE RIBEIRO DA SILVEIRA, CPF: ***.792.**7-96, com vigência a partir de 29/11/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002781.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO RUY BARBOSA, mantida por COLÉGIO RUY BARBOSA LTDA-EPP, CNPJ: 32.291.858/0001-49, Endereço: Rua 14 de Dezembro, nº 271, Centro, Três Rios/RJ e CEP 25.802- 210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ADRIANA ALVES MARQUES MENDONÇA, CPF: ***.147.**7-07, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002782.2024.\r\nId: 2615538\r\n"
        ],
        "2615548": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor CID DO CARMO JUNIOR, Auditor do Estado, ID nº 25300547, referente ao período aquisitivo de 04/06/2017 a 02/06/2022.\r\nId: 2615548\r\n"
        ],
        "2615552": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\n6 (seis) meses de licença prêmio ao servidor DOMINGOS BAETA FELIX, Auditor do Estado, ID nº 19584482, referente aos períodos aquisitivos de 12/10/2014 a 10/10/2019 e 11/10/2019 a 08/10/2024.\r\nId: 2615552\r\n"
        ],
        "2615553": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art.74, inc. III, “f” da Lei Federal nº 14.133/2021, no valor de R 1.093.250,00 (um milhão e noventa e três mil e duzentos e cinquenta reais), em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.402.892/0001-06.\r\nId: 2615553\r\n"
        ],
        "2615566": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÂO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/12/2024\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/12/2024\r\nANDRÉ LUIZ OTAVIANO ALMEIDA ID 5027662-0.\r\nOnde se lê: \r\nROBERTO JORGE FONSECA PEIXOTO \r\nID 19935943.\r\nLeia-se: \r\nANDRÉ LUIZ OTAVIANO ALMEIDA ID 5027662-0.\r\nId: 2615566\r\n"
        ],
        "2615569": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 16.12.2024\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nDenise Cunha Tavares Terra\r\n4411802- 3\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-5\r\nE-XVII-1\r\n6\r\nDenise Cunha Tavares Terra\r\n4411802- 3\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-1\r\nE-XVII-2\r\n10/02/2020\r\nDenise Cunha Tavares Terra\r\n4411802- 3\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-2\r\nE-XVII-3\r\n10/02/2024\r\nId: 2615569\r\n"
        ],
        "2615571": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n, a dilação do prazo da entrega dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução SECEC Nº 342 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 pelo período de mais 90 (noventa) dias.\r\n\r\n\r\nId: 2615571\r\n"
        ],
        "2615581": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 12/12/2024\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA TORRES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024. \r\nCLAUDIO BARBOSA ANDRADE ID 41373359. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos Período Base de 22/11/1999 a 15/02/2005.\r\nDE 13/12/2024\r\nLEONARDO ANDRADE DE AMORIM 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/06/2019 a 12/06/2024. \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/06/2019 a 10/09/2024. \r\nID 20358172. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/08/2018 a 23/08/2023. \r\nDE 17/12/2024\r\nWILSON HERDT DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/11/2017 a 27/11/2022. \r\nID 5532256. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/07/2019 a 21/07/2024. \r\nJOSE ROBERTO MIZAEL DE ALENCAR 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/08/2017 a 15/08/2022. \r\nFLAVIO ROBERTO CELESTINO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/10/2018 a 16/10/2023 \r\nANA CAROLINE DE ARAUJO AFFONSO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 26/06/2024. \r\nANTONIO CARLOS DOS REIS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/09/2019 a 26/11/2024.\r\nALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/12/2016 a 14/12/2021. \r\nDAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/08/2018 a 05/08/2023. \r\nFLAVIA BORGES DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/10/2019 a 01/11/2024.\r\nLUCÍDIO GUIMARÃES DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/11/2019 a 08/11/2024.\r\n\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/09/2013 a 03/10/2018. \r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 04/10/2018 e 03//10/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/06/2019 a 10/09/2024. \r\nCLAUDINEI SOUZA DE MORAES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/01/2019 a 03/02/2024. \r\nALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/11/2019 a 27/11/2024.\r\nLEANDRO SOBRAL RONFINI 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/08/2018 a 19/08/2023. \r\nID 50228943 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2019 a 23/02/2024. \r\nDE 12/12/2024\r\nCLAUDIO BARBOSA ANDRADE ID 41373359. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos Período Base de 16/02/2005 a 15/02/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/10/2008.\r\nCLAUDIO BARBOSA ANDRADE ID 41373359. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos Período Base de 16/02/2010 a 15/02/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/07/2014.\r\nCLAUDIO BARBOSA ANDRADE ID 41373359. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos Período Base de16/02/2015 a 15/02/2020.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/01/2019.\r\n\r\nId: 2615581\r\n"
        ],
        "2615589": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na mudança de lotação do CB PM RG 105.795TATIANA APARECIDA DE JESUS AZEVEDO, ID Funcional 50801155, do Gabinete da Presidência da ALERJ para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 25 de março de 2023, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na renovação da cessão dos seguintes policiais militares, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na ALERJ - Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022:\r\n- 1º SGT PM RG 72.798 ALEX SANDRO CADINO DE SOUZA, a contar de 14.09.2024;\r\n- SUBTEN PM RG 62.991 ANDERSON GOMES RIBEIRO, a contar de 21.09.2024;\r\n- 1º SGT PM RG 78.913 DAVI DE FARIA ASTHINE, a contar de 22.07.2024;\r\n- 1º SGT PM RG 68.725 ÍTALO MARCELLO RUSSO, a contar de 01.08.2024;\r\n- 1º SGT PM RG 79.113 JOCIMAR DE OLIVEIRA BARBOSA, a contar de 23.08.2024;\r\n- CB PM RG 104.494 LEANDRO BARROS DE OLIVEIRA, a contar de 22.09.2024;\r\n- 1º SGT PM RG 66.874 MARCIO ALVES DA SILVA, a contar de 01.07.2024;\r\n- SUBTEN PM RG 64.914 VLADIMIR CORRÊA RIJO, a contar de 28.06.2024.\r\nId: 2615589\r\n"
        ],
        "2615594": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2024\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 2029355-0. 9 (nove) meses de Licença Prêmio, períodos de 01/01/1996 a 28/12/2005, de 08/11/2016 a 06/11/2021.\r\nEMERSON DE JESUS SILVA, Id. Funcional nº 4409192-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 15/05/2019 a 12/05/2024.\r\nROBSON ELIAS DA SILVA, Id. Funcional nº 5026424-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nGLEICE LIMA MALAQUIAS, Id. Funcional nº 5031112-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nALISSON BARROSO KNEIPP, Id. Funcional nº 5029564-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/05/2019 a 15/05/2024.\r\nLUIZ FERNANDO BARRETO DA CRUZ, Id. Funcional nº 5032370-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nId: 2615594\r\n"
        ],
        "2615595": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " \r\nDE 06.12.2024\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de SINVAL MATIAS DE OLIVEIRA (Registro Nº 2536841681), levando-se em consideração o prazo de 04 (quatro) anos e 10 (dez) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 29/05/2024; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA CFC DK LTDA, registro DH AB/1410, no endereço funcional R. Clarimundo de Melo, nº 366, Loja B, PIEDADE, CEP. 20.740-323. Rio de Janeiro/RJ.\r\n13.12.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCO LA NOVA CIDADE LTDA, registro DH AB/1408, no endereço funcional Est. Antônio José Bittencourt, n° 841 - Nova Cidade - Nilópolis/RJ.\r\nId: 2615595\r\n"
        ],
        "2615597": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, referente à Execução das Obras de contenção e drenagem, na localidade Salaco, nos pontos 01, 03, 04 e 14, no município de Teresópolis - RJ, nos termo do Contrato nº 003/2019, no valor de R 427.521,04 (quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e quatro centavos), relativo ao período 01/08/2023 à 30/08/2023, conforme Contrato e termos aditivos juntados aos autos nos indexadores 87157859, 87158379, 87161662, 87162277, 87162569, 87162996, 87163014, 87162159e 87162176, termo de apostilamento índex nº 89513178, bem como relatório de sindicância contido no index nº 89508771, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2615597\r\n"
        ],
        "2615598": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.12.2024 \r\n\r\nos aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21166072\r\nEDUARDO MAURICIO HAZAN\r\n55\r\n27.09.2024\r\n21165459\r\nCLAUDIO RODRIGUES DE FREITAS\r\n55\r\n06.10.2024\r\n21166145\r\nLAURA CARMELA DE LUCA FRANCA\r\n55\r\n06.10.2024\r\n21165335\r\nRONALD RODRIGUES MONTEIRO\r\n55\r\n23.10.2024\r\n21182973\r\nCARLOS OTAVIO DE SOUZA\r\n55\r\n60\r\n08.07.2020\r\n07.07.2023\r\n21296774\r\nJACIRA PEREIRA DE FARIAS\r\n60\r\n04.11.2024\r\n21147906\r\nMANOEL DOS SANTOS SEIXAS\r\n55\r\n28.11.2024\r\n32328206\r\nRONALDO RIBEIRO DE SOUZA\r\n55\r\n03.11.2024\r\n21074984\r\nELIZABETH CHRISTINA DA COSTA\r\n55\r\n08.11.2024\r\n21164045\r\nGUSTAVO CARVALHO DE A. FIALHO\r\n55\r\n26.11.2024\r\n21148457\r\nCINTIA SANTOS CARDOSO DE CASTRO\r\n25\r\n30\r\n35\r\n40\r\n11.09.2006\r\n10.09.2009\r\n10.09.2012\r\n09.09.2015\r\n21148457\r\nCINTIA SANTOS CARDOSO DE CASTRO\r\n45\r\n50\r\n55\r\n08.09.2018\r\n07.09.2021\r\n06.09.2024\r\n21232369\r\nRENATO COELHO DE ANDRADE\r\n60\r\n12.02.2020\r\nos triênios dos servidores citados abaixo:\r\n- CARLOS OTÁVIO DE SOUZA, Id Funcional nº 21182973, tornando sem efeito o 10º triênio, referente aos 55%, concedidos em 07.07.2021, DO de 22.07.2022, face erro na data de concessão. \r\n- CINTIA SANTOS CARDOSO DE CASTRO, Id Funcional nº 211484570, tornando sem efeito os 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º triênios, referentes aos 25, 30, 35, 40, 45, 50 e 55%, concedidos em 16.09.2004, 15.09.2007, 14.09.2010, 13.09.2013, 13.09.2016, 12.09.2019 e 11.09.2022 - DO de 31.10.2022, face a desaverbação do Termo de Serviço, como Médica Residente do Hospital Geral de Bonsucesso.\r\n- RENATO COELHO DE ANDRADE, Id Funcional nº 21232369, tornando sem efeito o 11º triênio, referente a 60%, concedido em 09.10.2019 - DO de 21.11.2019, face o erro na data de concessão.\r\nId: 2615598\r\n"
        ],
        "2615599": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nDE 13.12.2024\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência Eletrônica nº 010/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTA COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 943 (ESCADÃO AZUL E BRANCO), OLINDA, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ\", em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 4.705.907,30 (quatro milhões, setecentos e cinco mil, novecentos e sete reais e trinta centavos).\r\nId: 2615599\r\n"
        ],
        "2615606": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\nTrata-se de processo que visa à contratação de empresa especializada na prestação de a Confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico alimentação (cartão magnético com chip), bem como disponibilização dos respectivos valores de carga ou créditos de forma automática (online), em caráter natalino para a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Diante dos elementos que instruem o presente processo, em especial o parecer emitido pela Assessoria Jurídica da FTM (SEI 89645576) a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0190/2024/160100-00, promovida pela Secretaria de Estado de Defesa Civil/ SEDEC/CBMERJ, no valor de R 260.640,00 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e quarenta reais),em favor da Empresa RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA, CNPJ 12.515.796/0001- 02.\r\nId: 2615606\r\n"
        ],
        "2615609": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/12/2024\r\nMARTA BARBOSA SATIRO DE ARAUJO, Identidade Funcional 42579694/01, matrícula 927464-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/05/2002 a 14/07/2002 e de 01/08/2002 a 10/02/2005, num total de 993 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1996 a 11/05/1996, por não ser certificado; de 21/01/2002 a 07/05/2002, a pedido da servidora; de 21/02/2002 a 07/05/2002 e de 09/02/2004 a 10/02/2005, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 11/02/2005 a 05/02/2006, averbado com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no Inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2615609\r\n"
        ],
        "2615610": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\napós constatada a regularidade dos atos procedimentais, o resultado definitivo do julgamento do CHAMAMENTO PÚBLICO FSC nº 002/2024, que tem por objeto celebração de termo de colaboração com OSC, objetivando a implementação da estrutura de qualificação de mão de obra, logística e produção de peças de vestuário, utilizando a mão de obra prisional do Estado do Rio de Janeiro, frente a decisão proferida pela Comissão de Seleção na Ata de Julgamento, na qual se classificou e selecionou a proposta de trabalho apresentada pela Organização da Sociedade Civil, INSTITUTO FENIX, inscrito sob o CNPJ 21.558.409/0001-06 única Proponente, com pontuação final 140, tendo findado a Fase Recursal sem apresentação de recursos. Os interessados poderão acessar a classificação final dos projetos e informações gerais por meio do sítio eletrônico: www.santacabrini.com.br. A Fundação Santa Cabrini procederá nos próximos dias com a convocação da OSC para apresentação de documentação e formalização de plano de trabalho para fins de celebração de parceria, de acordo com a classificação supracitada. A presente homologação não gera direito para a organização da sociedade civil à celebração da parceria, conforme disposto no §6º do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014.\r\n\r\nId: 2615610\r\n"
        ],
        "2615630": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nId: 2615630\r\n"
        ],
        "2615634": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2615634\r\n"
        ],
        "2615638": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2024\r\n\r\nnos exatos termos do Parecer 393/2024/AGENERSA/PROC e Parecer PGE/PG-4.\r\nId: 2615638\r\n"
        ],
        "2615651": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/4\r\nCATIA DE CASTRO SOUZA\r\n802.001- 8\r\n3194207- 5\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n21/10/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/027167/2022\r\nELISABETE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n297.523- 3\r\n3033735- 6\r\nENFERMEIRO\r\n14/08/2020 ATÉ 10/10/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/030010/2024\r\nJADER DUTRA DE OLIVEIRA\r\n260.330- 6\r\n3171005- 0\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n07/02/2022 ATÉ 26/06/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/016118/2022\r\nJANINE BARBOSA FAJARDO\r\n298.357- 5\r\n3101915- 3\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n26/01/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/012852/2022\r\nPATRICIA CHAVES DE FREITAS CAMPOS JUCÁ\r\n286.204- 3\r\n872076- 2\r\nMÉDICO\r\n11/07/2022 ATÉ 02/10/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/028353/2024\r\nSILVANIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n818.505- 0\r\n3115893- 5\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n14/10/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/029925/2024\r\nWALKIRIA JOAQUINA BRITO\r\n866.678- 6\r\n3147784- 4\r\nFARMACÊUTICO\r\n22/04/2024\r\nId: 2615651\r\n"
        ],
        "2615652": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\n029713/2024\r\nCLAUDIA TEIXEIRA LACERDA SILVA\r\n803.105-6\r\n3044599-0\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n11/04/2023 ATÉ 22/08/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/007426/2023\r\nEDUARDO SANTIAGO BRAVO\r\n866.515-0\r\n3007594-7\r\nANALISTA ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n22/04/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/024872/2022\r\nIONE SUZANO BARBOSA\r\n808.922-9\r\n3141465-6\r\nENFERMEIRO\r\n08/09/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/019638/2020\r\nMARCIA MARQUES BORGATTE DIAS\r\n296.708-1\r\n3187491-6\r\nENFERMEIRO\r\n24/09/2018 ATÉ 16/07/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/022661/2024\r\nMARCIA REGINA GUIMARÃES VASQUES\r\n802.752-6\r\n3142466-0\r\nENFERMEIRO\r\n16/04/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001321/2024\r\nMARCOS ANTONIO ALVES PIMENTA\r\n199.367-4\r\n3063284-6\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n18/01/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/014468/2023\r\nMONICA SUTTER AYRES PEREIRA\r\n286.063-3\r\n3033760-7\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n22/06/2018\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/004053/2022\r\nMARIA DA GLORIA MACIEL CORREIA PINHEIRO\r\n299.870-6\r\n3018497-5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/10/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/007413/2023\r\nROLDÃO SERMOUD NETO\r\n260.011-2\r\n3041717-1\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SEVIÇOS DE SAÚDE\r\n22/11/2021 ATÉ 04/02/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/005471/2021\r\nMÁRCIA FERREIRA BARBOSA\r\n298.178-5\r\n3007638-2\r\nENFERMEIRO\r\n20/01/2021 ATÉ 13/05/2021\r\nId: 2615652\r\n"
        ],
        "2615653": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFRANCISCO EDISON PACIFICI GUIMARÃES nº servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei Triênio integralmente inciso I.\r\nJORGE ALFREDO DE SOUZA, Médico - Ginecologia/Obstetrícia, matrícula nº 261.991-4, ID nº 5467799. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia de 23/04/2024.\r\nTécnico de Laboratório ID nº 3170895-1 os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66; no total de R 3.889,76; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/2021.\r\nLUIZ CLAUDIO MORAES DE GUEDES VAZ ID nº 3190493-9 os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/2021.\r\nMAGDA ERMINDA MAFORT DA SILVA. Auxiliar de Enfermagem nº 258.667-5 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.104,78; no total de R 2.946,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°.\r\nMARCO ANTONIO DOMINGUES DALTRO DE CARVALHO, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 890.720-6, ID nº 4181728-1. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.210,38, Triênio (40%) (Lei 1608/1990) R 884,15; no total de R 3.094,53, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nMARIA CELIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA VIANA. Auxiliar de Enfermagem classe “A - XII”, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.104,78; no total de R 2.946,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°.\r\nId: 2615653\r\n"
        ],
        "2615654": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFRANCISCO ANTONIO QUmatrículaos proventos mensais d R ao tempo de contribuição, nos termos do art. .\r\nJAILDES VIEIRA DE MENEZES nº 813.682-2 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431.10,Triênio (50%) (Lei 1608/1990) R 1.215,55; no total de R 3.646,65; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°.\r\nLUIZ CLAUDIO MASCARENHAS MAIA classe “A - XII”, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,24; no total de R 2.301,97; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°.\r\nMARINETE GOMES FERREIRA. matrícula os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1,104,78; no total de R 2.946,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°.\r\nId: 2615654\r\n"
        ],
        "2615655": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DA GLORIA CARDOSO DE MACEDO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.928-9, ID nº 3092525-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30, Triênio (50%) (Lei 1608/1990) R 920,65; no total de R 2.761,95, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 07/08/2024.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA DE ANDRADE. Auxiliar de Enfermagemmatrículaos proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.012,71; no total de R 2.854,01; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°.\r\nMARIA MARTINEZ ONTIVEROS, Enfermeiro, matrícula nº 165.037-3, ID nº 3165047-3. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.068,42, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.441,05; no total de R 6.509,47, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 15/04/2023.\r\nROSANGELA DA SILVA FONTANA. Médico ID nº 3136634-1os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932.68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/202115/04/2023.\r\n- SIMONE DE SANTANA PAULO. Auxiliar de Enfermagem nº 287.769-4os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.104,78; no total de R 2.946,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°.\r\nVALERIA DE SOUZA GOUVEA.Técnico de Enfermagem nº 813.648-3os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10,Triênio (50%) (Lei 1608/1990) R 1.215,55; no total de R 3.646,65; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°.\r\nId: 2615655\r\n"
        ],
        "2615656": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA, Especialista na Gestão de Saúde, Id. Funcional nº 3004705-6, Matrícula nº 3023749-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/1993 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 30/04/1997 e de 01/05/1997 a 31/01/1999, num total de 2.155 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2615656\r\n"
        ],
        "2615657": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/12/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor LUCIA CLAUDIA DE SA DE OLIVEIRA, ID Funcional 30444772, no valor de R 7.306,60 (Sete mil, trezentos e seis reais e sessenta centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2615657\r\n"
        ],
        "2615658": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA DE FÁTIMA CARDOSO, ID Funcional 30404860, no valor de R 22.158,03 (Vinte e dois mil, cento e cinquenta e oito reais e três centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 10/07/2024.\r\nId: 2615658\r\n"
        ],
        "2615659": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 06/12/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor SIMONE CAMPOS ANNES, ID Funcional nº 31843883, no valor de R 20.069,89 (Vinte mil, sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos) FÉRIAS e R 71.691,62 (Setenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos) LICENÇA PÊMIO, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2615659\r\n"
        ],
        "2615667": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2615667\r\n"
        ],
        "2615674": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nALVERITA FROES ANTONIO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 39479366, vínculo 02, matrícula 926619-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.902,41 (dois mil novecentos e dois reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2615674\r\n"
        ],
        "2615677": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico 010/2024, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é aquisição de material e equipamentos para equipar e modernizar Laboratórios dos cursos da área da Agricultura objetivando atender a EMENDA PARLAMENTAR Nº 1655, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos., nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, o objeto à empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 31.172.252/0001-21, os Lotes: 1 - pelo valor de R 64.338,07 (sessenta e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e sete centavos); 2 - pelo valor de R 33.437,00 (trinta e três mil quatrocentos e trinta e sete reais); 3 - pelo valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e 4 - pelo valor de R 16.696,30 (dezesseis mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta centavos).\r\nId: 2615677\r\n"
        ],
        "2615678": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n17/12/2024\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico 009/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de material e equipamentos para implantar 02 (dois) Laboratórios na área de Programador de Sistemas e Programador de Jogos Digitais objetivando atender a EMENDA PARLAMENTAR Nº 447, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos., nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, ADJUDICO o objeto à empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 31.172.252/0001-21, os itens: 1 - pelo valor de R 6.934,18 (seis mil novecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos); 2 - pelo valor de R 1.060,33 (um mil sessenta reais e trinta e três centavos); 3 - pelo valor de R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais); 4 - pelo valor de R 3.140,00 (três mil cento e quarenta reais); 5 - pelo valor de R 537,48 (quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos); 6 - pelo valor de R 16.052,06 (dezesseis mil cinquenta e dois reais e seis centavos) e 7 - pelo valor de R 38.772,06 (trinta e oito mil setecentos e setenta e dois reais e seis centavos).\r\n\r\nId: 2615678\r\n"
        ],
        "2615679": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SENSORES DIGITAIS INTRAORAIS, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2615679\r\n"
        ],
        "2615683": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na regularização do afastamento de PAULO FERREZ COLLETT SOLBERG, matr. nº 36.070-1, Professor Associado, no período de 10/10/2024 a 13/10/2024, para participação no evento“International Achondroplasia Summit\", em Dubai, Emirados Árabes.\r\nDE 13.12.2024\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 11/02/2019, de MONIQUE RAMOS GASPARINI ARTILLES DE ANDRADE, TUS/Fisioterapeuta, matr. nº 39.126-8, ID: 50759540, admitida em 10/09/2015, para exercer suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, em permuta com o servidor HUGO LEONARDO SILVEIRA DE MELLO, matr. nº 34047, Fisioterapeuta III, até 31/12/2025.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 08/05/2015, de IVO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR, TU / Assistente Administrativo, matr. nº 31.312-2 / ID 25369750, admitido em 05/04/1994, para continuar exercendo suas atividades na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, até 31/12/2025.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 29/11/2017, de ANDERSON RICARDO DOS SANTOS LOPES, TU / Assistente Administrativo, matr. nº 36.832-4, ID 44567537, admitido em 01/07/2013, para continuar exercendo atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2025, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.767/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 16.12.2024\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 08/07/2024, de GALDINO BORGES DE VASCONCELOS NETO, TU / Assistente Administrativo, matr. nº 7.315-5 / ID 25621653, admitido em 09/06/1987, carga horária de 40 h/s, para continuar exercendo suas atividades na 25ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro - Santa Cruz, excepcionalmente sem ônus, até 31/12/2025.\r\nId: 2615683\r\n"
        ],
        "2615689": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no ato de 25 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 11 de dezembro de 2024, que ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão PE- 009/23 às empresas: INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, o lote 1 perfazendo o valor total de R 33.299.925,12 (trinta e três milhões duzentos noventa nove mil novecentos vinte cinco reais e doze centavos), o lote 8 perfazendo o valor total de R 65.449.911,60 (sessenta cinco milhões quatrocentos quarenta nove mil novecentos onze reais e sessenta centavos), o lote 12 perfazendo o valor total de R 17.709.955,20 (dezessete milhões setecentos nove mil novecentos cinquenta e cinco reais e vinte centavos); AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, o lote 2 perfazendo o valor total de R 14.309.968,80 (quatorze milhões trezentos nove mil novecentos sessenta oito reais e oitenta centavos), o lote 3 perfazendo o valor total de R 26.051.967,12 (vinte seis milhões cinquenta um mil novecentos sessenta sete reais e doze centavos), o lote 9 perfazendo o valor total de R 13.298.994,00 (treze milhões duzentos noventa oito mil novecentos noventa quatro reais); JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, o lote 4 perfazendo o valor total de R 37.899.918,72 (trinta sete milhões oitocentos noventa nove mil novecentos dezoito reais e setenta dois centavos); CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, o lote 5 perfazendo o valor total de R 28.910.000,00 (vinte oito milhões novecentos dez mil reais), o lote 6 perfazendo o valor total de R 51.300.000,00 (cinquenta um milhões e trezentos mil reais), o lote 7 perfazendo o valor total de R 37.900.000,00 (trinta sete milhões e novecentos mil reais), o lote 10 perfazendo o valor total de R 25.177.000,00 (vinte cinco milhões cento setenta sete mil reais), o lote 11 perfazendo o valor total de R 14.800.000,00 (quatorze milhões oitocentos mil reais). Processo nº SEI- 030029/010224/2021.\r\nId: 2615689\r\n"
        ],
        "2615704": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA inscrita sob o CNPJ 46.875.281/0001- 27, com vistas à contratação de ''SEMINÁRIO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LICITABR)\", que ocorrereu nos dias 26 a 28 de novembro de 2024, na Cidade de Búzios - RJ, com carga total de 17 horas, no valor global de R 9.985,00 (nove mil novecentos e oitenta e cinco reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 89012707.\r\nId: 2615704\r\n"
        ],
        "2615711": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da empresa ARIA SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 4.293,00 (quatro mil duzentos e noventa e três reais), cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE (INFER 32)”, fundamentado arts.72, VII, 74, I, 75, I e II, e 95, I da Lei 14.133/2021 e no Decreto n° 11.871 de 2023. \r\nId: 2615711\r\n"
        ],
        "2615714": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 235/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAPHAEL DE AZEVEDO DE CARVALHO, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas D. Maria II”, situado na União das Freguesias S. José de S. Lázaro e S. João do Souto, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 236/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNO ALEJANDRO ANDRADES ALBORNOZ, conforme documentos expedidos pela “Liceo Polivalente A80-Presidente Jose Manuel Balmaceda”, situado em Santiago, Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 237/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PATRICK SILVA NETO PETTENGILL, conforme documentos expedidos pela “Wesley Christian High School”, situado em Kentucky, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 238/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEONARDO CHRISTIAN AISCAR, conforme documentos expedidos pela “Escuela de Educación Secundaria nº 1 - Ing. Esteban Dufair”, situado em Monte Hermoso, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2615714\r\n"
        ],
        "2615715": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " \r\nLITORÂNEAS\r\n- GISELE SCHLUDE MIRANDOLA, mat. nº 845.232-8, Prof. Doc. I, período base de 09/12/2015 a 08/12/2020.\r\n- MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE MACEDO, mat. nº 5.019.529-6, Prof. Doc. II, período base de 02/07/2019 a 01/07/2024.\r\n- JAQUELINE MUNIZ FREIRE, mat. nº 5.020.235-7, Prof. Doc. II, período base de 28/11/2019 a 27/11/2024.\r\n- THAMYRES CRISTINA SILVA VENTAPANE, mat. nº 3067878-3, Prof. Doc. I, período base de 14/07/2019 a 12/08/2024.\r\n- LUCIANA FRANCISCA CABRAL, mat. nº 839.949-5, Prof. Doc. I, período base de 13/06/2019 a 25/07/2024.\r\n- JACQUELINE DE FIGUEIREDO AZEREDO, mat. nº 5.003.846-2, Prof. Doc. II, período base de 04/07/2019 a 01/10/2024.\r\n- LUIZ CLAUDIO ALMEIDA, mat. nº 838.437-2, Prof. Doc. I, período base de 25/10/2018 a 24/10/2023.\r\n- ALEX MATIAS DA COSTA, mat. nº 3054745-9, Prof. Doc. I, período base de 17/01/2019 a 31/01/2024.\r\n- AGUINALDO LOPES JOSÉ, mat. nº 5.024.711-3, Prof. Doc. II, período base de 22/10/2019 a 26/10/2024.\r\n- JOCIMAR GONÇALVES SANTOS, mat. nº 5.013.737-1, Servente, período base de 02/03/2019 a 01/03/2024.\r\n- TRICIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO, mat. nº 5.022.690-1, Prof. Doc. II, período base de 29/08/2014 a 12/09/2019.\r\n- FABIANA SIQUEIRA RIBEIRO, mat. nº 954.892-6, Prof. Doc. I, período base de 15/11/2019 a 28/11/2024.\r\n- ANA ANITA MORAES DE SOUZA, mat. nº 5.001.478-6, Servente, período base de 12/06/2019 a 16/06/2024.\r\n- BRUNA JULIANA DOS SANTOS CUENCA VIEIRA, mat. nº 915.549-0, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\n- MARILICE CLARA SILVA, mat. nº 904.219-3, Prof. Doc. I, período base de 27/05/2014 a 26/05/2019.\r\n- LUCINÉIA RANGEL DE CARVALHO, mat. nº 956.773-6, Prof. Doc. I, período base de 10/11/2019 a 09/11/2024.\r\n- NÉLIA CRISTINA DE SOUZA AMORIM MIRANDA, mat. nº 5.001.498-4, Prof. Doc. II, período base de 28/06/2019 a 10/09/2024.\r\n- MANOELA MARINS DA SILVA GOMES, mat. nº 955.202-7, Prof. Doc. I, período base de 24/09/2019 a 23/09/2024.\r\n- ALLAN ALMEIDA SOUZA, mat. nº 958.201-6, Prof. Doc. I, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- JANE ALMEIDA FERREIRA DAS NEVES, mat. nº 5.008.620-6, Prof. Doc. II, período base de 06/11/2019 a 05/11/2024.\r\n- MARIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES, mat. nº 274.064-5, Servente, período base de 23/10/2019 a 22/10/2024.\r\n- TEREZINHA DE ARAUJO GAMA, mat. nº 5.013.950-0, Merendeira, período base de 24/03/2019 a 23/03/2024.\r\n- MILENA DE OLIVEIRA BILIA PRADO, mat. nº 3083850-2, Prof. Doc. I, período base de 23/10/2015 a 22/10/2020.\r\n- ANDRÉA SANCHES VIANNA, mat. nº 5.019.548-6, Prof. Doc. II, período base de 12/12/2018 a 11/12/2023.\r\n- LUCIANA CARLA ARAUJO MACIEL, mat. 3073301-8, Assistente Executivo, período base de 08/12/2019 a 07/12/2024.\r\n- FABIO LUIZ ANDRADE MARINHO, mat. nº 5.003.820-7, Prof. Doc. I, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR, mat. nº 3105334-1, Prof. Doc. I, período base de 31/01/2018 a 30/01/2023.\r\n- ALINE ASSUMPÇÃO RIBEIRO, mat. nº 3057747-2, Prof. Doc. I, período base de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\n- ALEXANDRE REIS DE AZEVEDO, mat. nº 943.301-2, Prof. Doc. I, período base de 17/06/2018 a 16/06/2023.\r\n- EDNA DA SILVA COUTINHO, mat. nº 918.973-9, Prof. Doc. I, período base de 19/05/2019 a 02/07/2024.\r\n.\r\n- LUIZ GUSTAVO SILVEIRA DA SILVA, mat. nº 270.677-8, Inspetor de Alunos, períodos base de 26/04/2001 a 14/07/2006 e de 01/11/2016 a 22/12/2021.\r\n- ROSANA PORTELA DA MATTA, mat. nº 5.013.966-6, Prof. Doc. II, períodos base de 19/07/2009 a 18/07/2014 e de 16/03/2017 a 07/05/2022.\r\n- JOSIANE DA SILVA GALAXE SILVA, mat. nº 943.836-7, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/2008 a 05/07/2013 e de 07/06/2018 a 23/07/2023.\r\n- CRISTINA DA SILVA MARQUES, mat. nº 913.719-1, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 23/03/2010 e de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- FABIO GONÇALVES DA CUNHA, mat. nº 3045823-6, Prof. Doc. I, períodos base de 28/08/2013 a 27/08/2018 e de 28/08/2018 a 27/08/2023.\r\n.\r\n- MÔNICA PEREIRA COUTO SANTOS, mat. nº 5.004.806-5, Prof. Doc. II, períodos base de 18/05/2009 a 27/07/2014; 28/07/2014 a 26/08/2019 e de 27/08/2019 a 26/08/2024.\r\n- SILMA REGINA DEFANTE VELLASCO, mat. nº 926.164-5, Prof. Doc. I, períodos base de 06/02/2006 a 17/03/2011; 17/10/2013 a 12/01/2019 e de 13/01/2019 a 29/01/2024.\r\n- CARLA ANTONIA DOS SANTOS ABREU MIRANDA, mat. nº 954.175-6, Prof. Doc. I, períodos base de 03/08/2009 a 04/10/2014; 05/10/2014 a 19/10/2019 e de 20/10/2019 a 19/10/2024.\r\n- ISAC MACHADO DE MOURA, mat. nº 5.011.996-5, Prof. Doc. I, períodos base de 18/10/2000 a 17/10/2005; 18/10/2005 a 17/10/2010 e de 18/10/2010 a 17/10/2015.\r\n- CRISTIANE SPINDOLA DE SÁ, mat. nº 952.264-0, Prof. Doc. I, períodos base de 21/05/2009 a 20/05/2014; 21/05/2014 a 20/05/2019 e de 21/05/2019 a 04/07/2024.\r\n- KATHE OLIVEIRA DE MARINS, mat. nº 927.448-1, Prof. Doc. I, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011; 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- ANDREA PINTO COSTA, mat. nº 5.021.364-4, Proc. Doc. II, períodos base de 23/08/2000 a 11/10/2005; 12/10/2005 a 27/12/2010 e de 28/12/2010 a 27/12/2015.\r\n- EDÉSIO OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 838.949-61, Prof. Doc. I, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; 12/07/2004 a 09/09/2009; 10/09/2009 a 28/11/2014 e de 17/11/2015 a 27/02/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- VERA LÚCIA PERES DE MORAES MOUTINHO, mat. nº 838.694-8, Prof. Doc. I, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; 12/07/2004 a 27/07/2009; 28/07/2009 a 10/09/2014; 11/09/2014 a 10/09/2019 e de 11/09/2019 a 10/09/2024. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- PATRICIA LAGE PINTO, mat. nº 804.563-5, Prof. Doc. II.\r\n- PRISCILLA CAMPOS DE OLIVEIRA DE CASTRO, mat. nº 926.430-0, Prof. Doc. I.\r\n- ROSÃNGELA TEREZA CABRAL MIRANDA, mat. nº 153.220-9, Prof. Doc. II.\r\nId: 2615715\r\n"
        ],
        "2615732": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\n- Para publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-24/004/235/2016-TX & CIA COMÉRCIO E SERV. DE VEÍC. LTDA\r\nE-15/003/94/2017-TRANSFORMAÇÃO DO VISUAL LTDA\r\nE-24/004/70/2015-PREMIER COPACABANA HOTEL LTDA\r\nE-12/147142/2012-FENIX DO ORIENTE LTDA\r\nE-24/004/279/2016-AUTO ESCOLA SUPREMA LTDA\r\nE-24/004/673/2016-ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DE EDUCAÇÃO\r\nE-15/003/357/2016-RIO PARK LANCHES BAR LTDA\r\nE-24/004/76/2015-BORRACHEIRO SANTA ISABEL LTDA\r\nE-24/004/1353/2016-ARTE SALA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA-ME\r\nE-15/003/1072/2016-CHEZ MILA CAFÉ CHÁ E LANCHONETE LTDA\r\nE-12/082/1124/2013-RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nE-24/004/1819/2016-SM CUTRIM INFORMÁTICA ME\r\nE-24/004/6486/2013-JSC DA MOTA ASSESSORIA EMPRESARIAL ME\r\nE-24/004/5573/2015-MEGATRON LTDA-ME\r\nE-24/004/2698/2015-DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A-CCE\r\nE-12/082/962/2013-ROJUMAR DESIGN BANHEIROS PLANEJADOS \r\nE-12/082/733/2013-RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nE-15/003/1648/2017-INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/618/2017-SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nE-15/003/03/2018-A NOVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\nE-15/003/521/2017-DROGARIA PRAIANA DE CHARITAS LTDA\r\nE-15/003/1318/2017-EL SERVIÇOS DE DEPILAÇÃO E ESTÉTICA LTDA\r\nE-15/003/1080/2017-POMAR DE ICARAÍ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/1374/2017-NETES MODAS LTDA-ME\r\nE-15/003/484/2017-HORIZONTE BOULEVARD RIO REST E PIZZARIA LTDA\r\nE-24/004/4757/2015-SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nE-24/004/333/2016-DUDALINA S/A\r\nE-12/122188/2007-PRV DA SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS\r\nE-12/123532/2007-AUTO ESCOLA BARROS\r\nE-12/123541/2007-AUTO ESCOLA BARROS\r\nE-24/004/535/2014-DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nE-12/129239/2009-MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA\r\nE-24/004/9370/2013-FR SILVA MÓVEIS E DECORAÇÕES-ME\r\nE-12/125950/2008-AVANT CEL TELECOM\r\nE-24/004/8435/2013-DIA MAGAZINE\r\nE-24/004/5296/2013-COSSE COMÉRCIO DE IMP E EXP DE VESTUÁRIO\r\nE-24/004/6181/2013-BARROS COELHO MÓVEIS, ACESSÓRIOS E DECORAÇÃO INFANTIL LTDA\r\nE-12/082/2155/2013-RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nE-12/082/1023/2013-FATOR DIGITAL\r\nE-24/004/2383/2013-JCS DA MOTA ASSESSORIA EMPRESARIAL- ME\r\nE-24/004/6841/2014-SIMPLESMENTE PRESENTES COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES\r\nE-24/004/9147/2013-SABOTAGE TIJUCA COMÉRCIO LTDA\r\nE-24/004/7487/2014-MÓVEIS E DECORAÇÕES JONNY BOY LTDA\r\nE-12/126582/2008-STILUS DE JACAREPAGUÁ PROMOÇÕES E VENDAS LTDA-ME\r\nE-24/004/2329/2014-ANA PAULA SELIM PRATA 02412242763\r\nE-24/004/9259/2013-LIV COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS \r\nE-24/004/6256/2014-STRIPE MODAS E CONFECÇÕES LTDA\r\nE-24/004/2261/2014-SOTTILE PIZZARIA LTDA ME\r\nE-24/004/4204/2013-SUCOS NOGUEIRA LTDA\r\nE-24/004/2795/2014-VERSACE DO BRASIL IMP. DIST., PROD. VEST ACESSÓRIOS LTDA\r\nE-12/127624/2008-REBECCA BARRETO\r\nE-12/124739/2008-AKI 1119 VEÍCULOS LTDA\r\nE-12/127646/2008-BRINK CENTER\r\nE-12/127628/2008-CALLIENTE\r\nE-12/082/25/2013-MERCADINHO E AVIÁRIO MIRANOR LTDA\r\nE-12/123475/2007-PADARIA E CONFEITARIA SUÍÇA BRASILEIRA\r\nE-12/123323/2007-RAFA CONVENIÊNCIAS \r\nE-12/082/1338/2013-SAFE DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA ME\r\nE-12/24394/2008-SUPERMERCADO DUTRA MARQUES LTDA\r\nE-12/127650/2008-VERA LÚCIA MARIA PEREIRA BAHIENSE ME\r\nE-12/127620/2008-ZERO ZEM\r\nE-24/004/9232/2013-J.L.V ABREU\r\nE-24/004/185/2013-ITAU UNIBANCO S/A\r\nE-24/004/6706/2014-GUGUI RIO PRONTA ENTREGA LTDA\r\nE-24/004/6699/2014-ANA E LIPE BRECHO INFANTIL LTDA\r\nE-24/004/9240/2013-BAF 2008 SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\nE-24/004/137/2013-CASA DE ARTES PAQUETÁ\r\nE-24/004/9106/2013-CEL SHOW APARELHOS CELULARES\r\nE-24/004/9260/2013-CMAV COMÉRCIO DE ROUPAS BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME\r\nE-24/004/6776/2014-COMERCIAL AFRJ CALÇADOS LTDA\r\nE-24/004/302/2013-DELÍCIA DE MASSA RESTAURANTE E SERVIÇO DE BUFFET\r\nE-24/004/4962/2014-DELÍRIOS INTIMOS LTDA \r\nE-24/004/3835/2014-DIMPUS CONFECÇÕES E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\nE-24/004/2708/2014-DISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATAC DE SUPLEMENTOS ALIM LTDA\r\nE-24/004/6594/2014-EXTREME CLUB COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\nE-24/004/2567/2015-WHIRLPOOL S.A\r\nE-12/124394/2008-SUPERMERCADO DUTRA MARQUES LTDA\r\nE-24/004/6526/2014-STRIPE MODAS E CONFECÇÕES LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2615732\r\n"
        ],
        "2615738": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n2024\r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 3378 de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOERJ nº 035 de 24 de fevereiro de 2024, AUTORIZA o resultado da PED 06/2024 em favor da empresa , MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 04.198.254/0001-17, no valor de R 39.606,00 (trinta e nove mil seiscentos e seis reais), cujo objeto é a anuidade de 08 (oito) licenças \"Adobe Creative Cloud\", com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2615738\r\n"
        ],
        "2615745": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2615745\r\n"
        ],
        "2615750": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-15/003/100947/2018-MFS ARTE DO SABOR COM.DE ALIM.LTDA ME\r\nE-15/003/101219/2018-PADARIA E CONFEITARIA FLOR DE VALEGA LTDA\r\nE-15/003/341/2018-PAPELARIA COPIADORA E COMÉRCIO NOSSO ESTILO\r\nE-15/003/331/2018-DLC PAPELARIA LANÇAMENTO CONTADOR LTDA\r\nE-15/003/854/2018-ÚNICA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E ARQ LTDA\r\nE-15/003/360/2018-DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\nE-15/003/100851/2018-D&D DA FREGUESIA 673 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/100923/2018-DELÍCIAS DO BEM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS VIGORITO\r\nE-15/003/26/2019-NATURAL DELI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/848/2018-AISMA COMÉRCIO DE UTILIDADES PARA O LAR\r\nE-15/003/703/2018-VOLIVEIRA COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/101049/2018-PÃO PERFEITO PADARIA E CONFEITARIA LTDA EPP\r\nE-15/003/101064/2018-PADARIA E CONFEITARIA PÃO E SABOR DE ICARAÍ LTDA\r\nE-15/003/100808/2018-SANTA CATARINA DOCES E SALGADOS LTDA\r\nE-15/003/100289/2018-SAMURASAN RESTAURANTE JAPONÊS LTDA\r\nE-15/003/101213/2018-VERSALES PADARIA E CONFEITARIA AUTO SERVIÇO LTDA\r\nE-15/003/101154/2018-FA COMÉRCIO DE DEUS E BISCOITOS LTDA-ME\r\nE-15/003/101060/2018-SOBERANIA NITEROIENSE CONFEITARIA E PIZZARIA LTDA\r\nE-15/003/100985/2018-REI DO FEIJÃO MERCADO LTDA-ME\r\nE-15/003/16/2019-RESTAURANTE MADERO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nE-15/003/6/2019-D62 CHOPERIA E GASTRONOMIA GUADALUPE LTDA\r\nE-15/003/785/2018-PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA IMPERATO LTDA\r\nE-15/003/101304/2018-MYN TCHE COM. DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\nde todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2615750\r\n"
        ],
        "2615756": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03/02/2025, em face de ROSANGELA LANNES COUTO CORDEIRO, Professor Docente I, 18h, Disciplina de Ingresso: Língua Espanhola, Id. Funcional nº 43760260, vínculo 01, matrícula nº 0958221-4, com vistas à participação desta no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Linguística Aplicada da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nId: 2615756\r\n"
        ],
        "2615763": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 254/00026/2019 (PAD 06/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar SCO 404-00168/2020 (PAD 30/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 02750/1404/2022 (PAD 23/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 06211/1404/2024 (PAD 16/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2615763\r\n"
        ],
        "2615779": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 012038/1404/2022 (PAD 39/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2615779\r\n"
        ],
        "2615795": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\n\r\nDE 06/11/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\nId: 2615795\r\n"
        ],
        "2615813": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " \r\n- JOSÉ LUIZ SILVA RODRIGUES PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.021.617-1, Período-base: 05/12/2018 a 02/01/2024 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- THADEU CARVALHO DE JESUS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.022.730-0, Período-base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- CARLOS ALBERTO DONATO DA CRUZ MONTEIRO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.949.114-2, Período-base: 05/02/2017 a 03/02/2022 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- ANDERSON RODRIGUES DA CUNHA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.474.933-8, Período- base: 29/03/2017 a 01/06/2022 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- LEONARDO SILVA DA CUNHA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.178.870-2, Período-base: 31/03/2019 a 28/03/2024 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- LUIS ANTONIO SANTOS PASSOS, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 2.959.293-3, Período-base: 28/01/2019 a 26/01/2024 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio. \r\n- ED NEY JOSÉ DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.021.946-4, Período-base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- WILSON RAIMUNDO DE MELO, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 2.936.447-7, Período-base: 01/09/2019 a 29/08/2024 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- KELY DE ARAUJO GOULARTE, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 5.023.079-4, Período-base: 30/05/2019 a 26/06/2024 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- MARCELO MENDONÇA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.177.475-2, Período-base: 12/06/2018 a 10/06/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2615813\r\n"
        ],
        "2615823": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " \r\n-\r\nHOMOLOGO do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselheiro Relator e sua fundamentação (indexador nº 84870896).\r\n-\r\nHOMOLOGO do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselheiro Relator e sua fundamentação (indexador nº 84884714).\r\npermanência da cessão, por permuta, entre a servidora Debora Frederica Correa Lima ID Funcional 38198029, vínculo 2, matrícula 0928355-7, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com a servidora Laura dos Anjos da Costa Lemos, Professor I, Matrícula 235.750-7, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\nId: 2615823\r\n"
        ],
        "2615832": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório n° 007/2024 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma com acréscimo para transformação do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD em Centro de Socioeducação - CENSE de Cabo Frio, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Avenida Antônio Luiz da Fonseca, s/nº, Porto do Carro, no município de Cabo Frio”. o objeto supramencionado à empresa RR FÊNIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.812.114/0001-97 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 17/12/2024 (89665966), no valor de R 9.900.000,00(nove milhões novecentos mil reais), eo Procedimento Licitatório n° 007/2024.\r\nId: 2615832\r\n"
        ],
        "2615833": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 237/1997 de GRACIETE FERNANDES DE CARVALHO ANTUNES homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 468/2011 de KATIA MELLO GENUNCIO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 23 de fevereiro de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição de SERGIO DA SILVA RABELLO homologada pela ALERJ.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 123/2015 de DELTA POMPEU TOMAZ homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2015.\r\nId: 2615833\r\n"
        ],
        "2615835": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nSEI- 270003/002652/2024 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para a prestação de serviços de saúde, provendo credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270057/001137/2021; o referido certame, no valor de R 84.501,38 (oitenta e quatro mil, quinhentos e um reais e trinta e oito centavos), com o seguinte prestador: CLINMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF n.º 32.383.734/0001-93.\r\nId: 2615835\r\n"
        ],
        "2615837": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2615837\r\n"
        ],
        "2615841": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nSEI- 270003/002685/2024 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo nº SEI- 270057/000581/2022; o referido certame, no valor de R R 82.297,76 (oitenta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), com o seguinte prestador: I LAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ/MF nº 07.291.841/0007-30.\r\nId: 2615841\r\n"
        ],
        "2615842": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2022, em favor da empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ 30.090.575/0001-03, no valor de R 37.315,20 (trinta e sete mil trezentos e quinze reais e vinte centavos) referente à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos classes A e B para o Hospital Central da Polícia Militar, realizados nos meses de agosto e outubro de 2022, no âmbito do Contrato nº 248/2022.\r\n- Em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350010/006390/2024, no montante de R 37.315,20 (trinta e sete mil trezentos e quinze reais e vinte centavos), referente à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos classes A e B para o Hospital Central da Polícia Militar, realizados nos meses de agosto e outubro de 2022, no âmbito do Contrato nº 248/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2615842\r\n"
        ],
        "2615843": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n.2024\r\nFLAVIA MARIA MENDES DO COUTO, ID Funcional 50768697, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1129765-2 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nMARCOS CRUZ DE \r\nAZEVEDO, ID. Funcional 41926170, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I (Matematica), matrícula 83100 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nFABIANE DUARTE DE SOUZA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 41862902 Professor Docente I- 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I Matematica, matrícula 246.608-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nBIANCA DA COSTA \r\nCARVALHO, ID. Funcional 43665691,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 274.180-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRENATA DA SILVA \r\nDAMASCENO, ID Funcional 43638112, Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 259.793-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\n- JANE FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional 43694446, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG-2D Ciencias, matrícula 7607-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nSILANE DA SILVA MELO, ID Funcional 32651660 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nFERNANDA RODRIGUES \r\nC DE BARROS, ID Funcional 38573083 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP - 16H matrícula 16753 (Município de São Gonçalo).\r\nRENATA OLIVEIRA \r\nDA SILVAProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. DE - 4 (5ª a 8ª) Educ. Fisica, matrícula 33228 (P.M. de Itaguai).\r\nRODOLFO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 39046621 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 224.367-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nProfessor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRODRIGO DA FONSECA DIAS, ID. Funcional 51498090, Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Geografia, matrícula 285202 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\nCLAUDIA ELISA HARTUNG, ID Funcional 40697746 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 39349 (Fundação Educacional de Volta Redonda).\r\nRONALDO EUZEBIO DA SILVA, ID Funcional 50175475,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 715268 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nCASSIANO SILVA \r\nTEIXEIRA, ID Funcional 50809954,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Basica PEB2 - C, matrícula 1160203-4 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nJULIANA CORREA PION ANTUNES LUMAR, ID Funcional 43258298 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 261.880-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOYCE GERMANO \r\nDE AGUIAR, ID Funcional 42847699, Professor Docente I -18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nIVAN AURELIO FORTUNA KALIL DEProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nODETE VIEIRA \r\nVASCONCELLOS, ID Funcional 5679818 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nANEICI MARIA \r\nMENDONCA MATTOS, ID Funcional 5670527, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. Historia - D, matrícula 105434 (Aposentados - Inst. Prev. Serv. Publ. de Belford Roxo).\r\nFABIOLA MACEDO \r\nALVES, ID Funcional 43620574, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nPRISCILA LIMA TOSTES DA SILVAProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nSAULO GURGEL DE LIMA, ID Funcional 44204710Docente I -18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nDIEGO SANTOS \r\nSOARES, ID Funcional 51480573, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional, matrícula 24048 (Municipio de São Gonçalo).\r\nPAULA MARCELA VIEIRA VIDAL, ID Funcional 50725866 Professor Docente I -18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico II, matrícula 3063-5/1 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea \"b\" da CRFB/ 1988.\r\nVANIA MARA GRACA \r\nDE CARVALHO Orientador Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Orientador Educacional, matrícula 39406 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2615843\r\n"
        ],
        "2615844": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO DÍVIDA, do exercício de 2020, em favor da empresa ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, no valor de R 2.041,89 (dois mil quarenta e um reais e oitenta e nove centavos) referente à prestação de serviços de fornecimento de materiais médico hospitalares - luvas em junho de 2020, no âmbito do Contrato nº 123/2020.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350109/001077/2020, no montante de R 2.041,89 (dois mil quarenta e um reais e oitenta e nove centavos), referente à prestação de serviços de fornecimento de materiais médico hospitalares - luvas em junho de 2020, no âmbito do Contrato nº 123/2020, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2615844\r\n"
        ],
        "2615852": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 18/12/2024\r\na despesa referente à aquisição do medicamento de alto custo, fumarato de dimetila, para suprir necessidades de beneficiário do Fuspom, provenientes da Dispensa de Licitação nº 023/24 - DSS, em favor da empresa: Accord Farmacêutica Ltda., inscrita sob o CNPJ: 64.171.697/0001-46, no valor de R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).\r\nId: 2615852\r\n"
        ],
        "2615856": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/12/2024\r\nMARIA APARECIDA BULHÕES SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0928129-6, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nJAQUELINE JULIANO BERÇOT, Prof. Doc. II, mat. nº 5020390-0, período base de 26/08/2019 a 27/09/2024.\r\nALCINEI BARBOSA, Servente, mat. nº 5007297-4, período base de 25/10/2017 a 24/10/2022.\r\nROSILEA DE ALMEIDA SÉRGIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3058267-0, período base de 14/04/2019 a 13/04/2024.\r\nAECIO FARIAS DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5019950-4, período base de 10/02/2017 a 09/02/2022.\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0281866-4, período base de 03/09/2019 a 01/09/2024.\r\nTÂNIA PENNER DE MAGALHÃES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3066839-6, período base de 03/10/2018 a 02/10/2023.\r\nDÉBORA FRANCISCA PEREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5006494-8, período base de 24/04/2019 a 24/04/2024.\r\nANA CAROLINA ROMANELI CUSTÓDIO, Inspetor de Aluno, mat. nº 3063898-5, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021.\r\nERICA CRISTINA CORTES DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5020389-2, período base de 12/06/2019 a 18/06/2024.\r\nSHEILA PATRÍCIA DE REZENDE COSTA KOENIGKAM, Prof. Doc. II, mat. nº 5007067-1, período base de 27/09/2016 a 26/09/2021.\r\nDYLZA GONÇALVES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0935229-5, período base de 28/11/2019 a 12/12/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLUCIMARA FRAGOSO DE ALMEIDA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0942873-1, períodos base de 02/04/2013 a 01/04/2018 e de 02/04/2018 a 01/04/2023.\r\nTERESINHA DE BRITO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 0833612-5, períodos base de 29/06/2006 a 27/12/2011 e de 16/05/2019 a 30/05/2024.\r\nSANDRA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0293628-4, períodos base de 15/08/2010 a 14/08/2015 e de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\nSABRINA ELENE REIS MORAES DE OLIVEIRA AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3066243-1, períodos base de 16/06/2014 a 15/06/2019 e de 16/06/2019 a 15/07/2024.\r\nALIÁGINIS GUEDES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0956859-3, períodos base de 04/11/2014 a 18/11/2019 e de 19/11/2019 a 18/11/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLILIAN GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0945245-9, período base de 05/06/2008 a 04/06/2013 e de 05/06/2013 a 04/06/2018 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nANDRÉ LUIZ FARIA COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0807956-8, períodos base de 10/09/1993 a 09/09/1998 e de 01/07/2005 a 30/06/2010 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nJOSÉ CARLOS APARECIDO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0928731-9, períodos base de 26/06/2006 a 25/06/2011 e de 26/06/2011 a 25/06/2016 e de 26/06/2016 a 25/06/2021.\r\nFLÁVIA SOARES DOMINGOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5019723-5, períodos base de 09/07/2005 a 11/09/2010 e de 12/09/2010 a 11/09/2015 e de 12/09/2015 a 10/10/2020.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nREJANE SAMPAIO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0837759-0, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 19/05/2010 a 18/05/2015 e de 19/05/2015 a 18/05/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/11/2024\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27/11/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003422/2023\r\nOnde se lê: ...período base de 16/05/2024 a 15/05/2024.\r\nLeia-se: ...período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nId: 2615856\r\n"
        ],
        "2615858": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/12/2024\r\ncomo Ordenador de Despesas designado pela Resolução SETRAB nº 1044, de 10 de setembro de 2024, a contratação do Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP-RJ, com recursos advindo de Emenda Parlamentar Impositiva, por meio de dispensa de licitação, com fundamento na inexigibilidade prevista no artigo 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, pelo período de vigência do contrato de 12 meses, no valor de R 1.077.500,00 (um milhão setenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2615858\r\n"
        ],
        "2615862": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor de R 298.686,79 em nome de ANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO, CPF 042.255.117-15, conforme certidão 1239 (83777108).\r\na dívida no valor de R 276.362,19 em nome de JOSÈ AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, CPF 331.954.557-49, conforme certidão 120 (80407673).\r\na dívida no valor de R 290.988,75 em nome de HELLIO HERINGER VILLENA, CPF 611.741.397-53, conforme certidão 141 (83780493).\r\na dívida no valor de R 78.767,45 em nome de MARCIA BATISTA GIL NUNES, CPF 657.979.147-00, conforme certidão 143 (83786660).\r\na dívida no valor de R 97.118,87 em nome de DANILO TORQUATO DOS SANTOS, CPF 761.111.307-06, conforme certidão 140 (83779715).\r\nId: 2615862\r\n"
        ],
        "2615867": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nDE 17/12/2024\r\n- FABIO PEREIRA DE SOUSA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.423.065-6 - 434 dias ao DETRAN. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- FABIO PEREIRA DE SOUSA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.423.065-6 - 3.495 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nFABIO PEREIRA DE SOUSA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.423.065-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 27/08/2019, publicado no DORJ n° 163 de 29/08/2019, a averbação de tempo de serviço de 3.917 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do processo E-36/174/25/2019, para regularização.\r\nId: 2615867\r\n"
        ],
        "2615869": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n- Com base na Nota Técnica SEI 89661806 e no Despacho 89711330, a prestação de contas dos beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2023 considerados aptos a aprovação. Id: 89661712. \r\nId: 2615869\r\n"
        ],
        "2615881": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/12/2024\r\nROMULO CUSTODIO RAMOS, Identidade Funcional 43449077/03, matrícula 4344907703, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/10/1973 a 28/04/1978, num total de 1660 dias de serviço prestado à Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval (RPPS), como Fuzileiro Naval da Reserva da Marinha de 2ª Classe (RM2).\r\nMARCIA DUARTE TEIXEIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 34465375/02, matrícula 952594- 0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 04/06/2009, num total de 2678 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nJESSICA SOUZA PINTO, Identidade Funcional 50097342/01, matrícula 3035117-5, Técnico de Enfermagem. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/2004 a 26/12/2012, num total de 3208 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa (RPPS), como Auxiliar de Enfermagem, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 01/05/2022, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFABIOLA DE SOUZA ALMEIDA, Identidade Funcional 50066528/01, matrícula 3030102-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/08/2010 a 18/05/2012, num total de 651 dias de serviço prestado à Prefeitura do Município de Duas Barras (RPPS), como Professor I.\r\nJOSE CLAUDIO COSTA DE AMORIM, Identidade Funcional 5705541/05, matrícula 3030918-1, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/02/2008 a 17/06/2012, num total de 1584 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nROSANGELA GOMES DE ARAUJO, Identidade Funcional 42559227/02, matrícula 3072388-6, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/2006 a 05/11/2014, num total de 3195 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nIOMAR MARIA SALINA DA COSTA, Identidade Funcional 43424562/03, matrícula 3052018-3, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/10/2008 a 11/11/2013, num total de 1848 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2615881\r\n"
        ],
        "2615882": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/12/2024\r\nDORINE MORENO GOMES, Professor Docente I 30h, nível C, referência 4, Identidade Funcional 50764969, vínculo 01, matrícula 3.083.879-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.503,94 (quatro mil quinhentos e três reais e noventa e quatro centavos).\r\nCRISTIANE AVELAR DE OLIVEIRA Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 43905269, vínculo 01, matrícula 966665-3. os proventos mensais de inatividade a contar de14/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.332,09 (mil trezentos e trinta e dois reais e nove centavos) e complementação de R 79,91 (setenta e nove reais e noventa e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nLAIR APOLINARIA DA SILVA Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional 41879317, vínculo 01, matrícula 893.301-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.077,83 (três mil e setenta e sete reais e oitenta e três centavos)\r\nLUIZ CARLOS MARINS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 42005809, vínculo 02, matrícula 913517-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.569,70 (três mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta centavos)\r\nId: 2615882\r\n"
        ],
        "2615888": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 014745-1404/2022 (PAD 48/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2615888\r\n"
        ],
        "2615900": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00073/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2615900\r\n"
        ],
        "2615901": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do A Pele do Mundo - 20 Anos de Arte Sonora, do proponente Refresco Arte Ltda, com o CNPJ 25.408.578/0001-57, , conforme Parecer 137 de Aprovação Parecer 194 (89510286) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (89747702) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2615901\r\n"
        ],
        "2615907": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 04/12/2024\r\n- O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO no uso da competência delegada através da Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE INTEGRALMENTE pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI nº 66967335; COOPAD - SEI nº 85432434 e SUPRA - SEI nº 86886262), com fulcro no art. 73, incisos XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e inciso III, do art. 1º da Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, e do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos em face da servidora Sueli Mesquita de Carvalho, Identidade Funcional nº 3449594-0, Professora Docente I, Matrícula nº 0839929-7, da Secretaria de Estado de Educação, com o cargo de Assistente em Administração, Matrícula nº 1101837 da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da PERDA DE OBJETO por Renúncia de Estipêndiono cargo de Professor Docente I, Matrícula nº 00839929-7, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2615907\r\n"
        ],
        "2615909": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 031/2021, referente ao processo nº.: SEI- 260005/002501/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/002501/2021.\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 017/2021, referente ao processo nº.: SEI- 260005/002118/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/002118/2021.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 033/2021, referente ao processo nº.: SEI- 260005/002526/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/002526/2021.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 038/2021, referente ao processo nº.: SEI- 260005/002832/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/002832/2021.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 030/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/004160/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor JOZIAS SILVEIRA FERREIRA - ID: 2075147-8 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/004160/2022.\r\nId: 2615909\r\n"
        ],
        "2615914": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2024\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.265.515/0007-58, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 853/2023, no valor total estimado de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), totalizando o contrato no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.265.515/0007-58, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 853/2023, no valor total estimado de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), totalizando o contrato no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\nId: 2615914\r\n"
        ],
        "2615922": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto V Bienal do Livro de Volta Redonda, do proponente Associação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas, com o CNPJ 11.290.496/0001-00, conforme Parecer de Aprovação Parecer 193 (89226853) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (89748841) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2615922\r\n"
        ],
        "2615941": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Estudo de Restauração da Sede Social do Fluminense, da INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC com CNPJ 01.688.611/0001-37, conforme Parecer 184(87053905) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (89751307) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2615941\r\n"
        ],
        "2615942": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto MENINO MANDELA, da Pássaro Azul Produções Culturais Ltda com CNPJ 10.935.768/0001-00, conforme Parecer 191 (89092001) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (89751496) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2615942\r\n"
        ],
        "2615943": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 17.12.2024\r\no Abono de Permanência da servidora EDILANE CARNEIRO DOS SANTOS, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641147-9, a contar de 19/07/2024, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2615943\r\n"
        ],
        "2615945": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nUTORIZO a despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0007-34, no valor de R 991,80 (novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos).\r\nId: 2615945\r\n"
        ],
        "2615946": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/12/2024\r\nAbono Permanência à servidora VERONICA MONTEIRO VON BORRIES, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.364.991-2, a contar de 29/09/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12, Artigo 1º, EC 94/22, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2615946\r\n"
        ],
        "2615954": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do Natal Encantado, do proponente Escritório de Gerenciamento de projetos do Brasil EGP Brasil, com o CNPJ 22.087.202/0001-55, conforme Parecer 195 (89536077) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (89753795) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2615954\r\n"
        ],
        "2615958": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.07.2024.\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.07.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/043957/2023 - VIRGINIA FÁTIMA JONSSEN PARENTE...\r\nOnde se lê: ... com efeitos a contar de 13 de junho de 2024, em caráter permanente.\r\nLeia-se: ... com efeitos a contar de 16 de fevereiro de 2017, em caráter permanente.\r\nId: 2615958\r\n"
        ],
        "2615961": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Teatro Para Todos, do proponente Carlos Roberto de Paula Domingues, com o CNPJ 45.157.196/0001-60, conforme Parecer de Aprovação Parecer 192 (89212264) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (89749882) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2615961\r\n"
        ],
        "2615962": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE ATENDIMENTO\r\nEDITAL\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA os beneficiários abaixo relacionados a entrar em contato, através do e-mail ciencia@rioprevidencia.rj.gov.br, para ciência da redução do benefício previdenciário, devido a retirada de parcela na base de cálculo da pensão. Processo Nº SEI-040014/066138/2024.\r\nARLETE DA CONCEIÇAO CARVALHO SILVA, Proc. Nº PD- 04/142.45/2020; CLAUDIA TEIXEIRA DA COSTA GUERRA, Proc. Nº SEI-040161/003594/2021; GEANGELA DOS SANTOS DE CASTRO, Proc. Nº SEI-040161/004011/2020; JAIME PEREIRA DE CARVALHO, Proc. Nº SEI-040161/004010/2020; JANE BRAGA DE MENDONÇA, Proc. Nº SEI-040161/009486/2020; JOAQUIM COELHO, Proc. Nº PD- 04/146.234/2021; JUAREZ CAETANO LOPES, Proc. Nº PD- 04/231.307/2020; MARIA DONERIS DE OLIVEIRA ALVES, Proc. Nº PD-04/142.42/2017; NILMA MARTINS CORREA, Proc. Nº PD- 04/146.311/2020;\r\nId: 2615962\r\n"
        ],
        "2615963": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4195479-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 23/12/2019 a 20/12/2024.\r\nEDILA PEREIRA DA SILVA - CPF: 197. XXX. XXX - 87 - Falecido: EDILCE PEREIRA DA SILVA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2615963\r\n"
        ],
        "2615967": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n.2024\r\na prorrogação do benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jackson Domingos Meirelles, Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2950194-6, a partir de 12/11/2024, em caráter permanente, na forma do índice 87779091 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2615967\r\n"
        ],
        "2615968": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2024\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 652 de 09/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, A DÍVIDA do exercício encerrado de 2023, no valor de R 4.016,00 (quatro mil e dezesseis reais), em favor da empresa da empresa Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 19.726.111/0001-08, Documentos de Cobrança nº8000383713, n°8000383714, n°8000383715, n°8000383716 e nº 8000383717, competências agosto/2023, setembro/2023, outubro/2023, novembro/2023 e dezembro/2023. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/2024\r\nId: 2615968\r\n"
        ],
        "2615973": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 13/12/2024 \r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 11.12.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/001453/2024\r\nOnde se lê:\r\n.... nos termo do Contrato nº 002/2023, no valor de R 735.913,54 (setecentos e trinta e cinco mil, novecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos) ....\r\nLeia-se: \r\n.......face a pagamento da 3º Medição de Reajustamento nos termos do Contrato nº 002/2023, no valor de R 735.913,54 (setecentos e trinta e cinco mil, novecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos)..\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° SEI 490001/001452/2024\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO N° SEI 490001/001453/2024\r\nId: 2615973\r\n"
        ],
        "2615978": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.868.396/0001-56, no valor de R 255.151,33 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e três centavos), referente ao CONTRATO nº 005/2022, que tem por objeto a “PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, CALÇAMENTO, CICLOVIAS, VIADUTOS (OBRAS DE ARTE ESPECIAL DE ENGENHARIA) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA - DEMOB II - VOLTA REDON DA/RJ”, referente aos serviços descritos nas Notas Fiscais/Faturas nº 2574 e 2575, emitidas em 07/10/2024, 2542, emitida em 09/09/2024 e 2552, emitida em 11/09/2024, relativos a 07ª, 08ª, 19ª e 20ª medições de Reajustamento, no período de 2022 e 2023, conforme os documentos acostados aos autos do processo administrativo SEI 460001/002022/2023.\r\nId: 2615978\r\n"
        ],
        "2615982": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Desfile do Carnaval Sebastiana 2024, do proponente Sebastiana - Associação Independente de Blocos de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Cento da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, com o CNPJ 05.662.620/0001-00, conforme Parecer de Aprovação Parecer 196 (89644693) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (89749894) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2615982\r\n"
        ],
        "2615983": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 18/12/2024 \r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 16.12.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/001560/2024\r\nOnde se lê:\r\n...referente à Execução das Obras de contenção e drenagem, na localidade Salaco, nos pontos 01, 03, 04 e 14, no município de Teresópolis - RJ, nos termo do Contrato nº 003/2019....\r\nLeia-se: \r\n...face a pagamento da 33º Medição de Reajustamento referente à Execução das Obras de contenção e drenagem, na localidade Salaco, nos pontos 01, 03, 04 e 14, no município de Teresópolis - RJ, nos termos do Contrato nº 003/2019...\r\nId: 2615983\r\n"
        ],
        "2615985": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\no cancelamento do registro n° RJ-984 conferido à empresa TOURIST CLUB AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nDE 29.11.2024\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (87132132/87902249), a reformulação do quadro de horários e frota, bem como a inclusão da seção no quadro tarifário do SC 140001003 Niterói - Petrópolis “A”, operado pela empresa Fácil Transportes e Turismo Ltda. (RJ-140), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características:\r\nQuadro de horários:\r\nPartidas Petrópolis:\r\nDias úteis (via Fundão): Às 11h30 e 16h00\r\nSábados e domingos (direto): Às 17h00.\r\nPartidas Niterói:\r\nDias úteis (via Fundão): Às 14h00 e 18h45.\r\nSábados e domingos (direto): Às 18h45.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário com Ar Condicionado.\r\nSeção para inclusão:\r\nSeção\r\nTarifa (R )\r\nCidade Universitária - Petrópolis\r\n30,25\r\nna forma proposta pela área técnica (88014775/88082654).\r\n- Com base no parecer da área técnica (87092201 / 87124802), o modelo de planta nº 015.14617, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carroceria Ltda com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.14617\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip V, com plataforma elevatória embutida no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nMercedes-Benz OF-1721L Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5.950 mm\r\nComprimento\r\n12.700 mm\r\nCap. Lotação\r\n43 passageiros sentados + 1PPD e 34 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e sem ar condicionado.\r\n- Com base no parecer da área técnica (88270813), o modelo de planta nº OFIC - 0054, requerido por MASCARELLO Carrocerias e Ônibus Ltda com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMASCARELLO Carrocerias e Ônibus Ltda.\r\nPlanta Nº\r\nOFIC - 0054\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo Gran Micro S3, com ar condicionado e plataforma elevatória na porta traseira.\r\nChassi\r\nVolkswagen 11.180 - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n5.500 mm\r\nComprimento\r\n10.400 mm\r\nCap. Lotação\r\n30 passageiros sentados + 1 PPD + 9 passageiros em pé + Motorista\r\nObs.\r\nCom catraca e sem posto de cobrador\r\n- Com base no parecer da área técnica (88284720) o modelo de planta nº OFIC-0056, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Gran Micro S3, com ar condicionado e guia. Com WC.\r\nChassi: Volkswagen - 11.180 - EURO VI\r\nDistância entre eixos: 5.500mm\r\nComprimento: 10.200mm\r\nLotação: 30 passageiros sentados + Guia + Motorista.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\n- Com base na análise técnica (88510777) e no parecer da Assessoria Jurídica (88576789), AUTORIZO a empresa VITORIA RIO TOUR LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, nome de fantasia, VITORIA RIO TOUR, inscrita no CNPJ sob o n° 21.000.686/0001-90, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-691, e utilizando o veículo RKV-3D05, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer da área técnica (88487980) e no parecer da Assessoria Jurídica (88582111).\r\ncom base na análise técnica (88788545) e parecer jurídico (89098723).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°89393715).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°89400033).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°89417735).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/009140/2024, SEI-100005/009186/2024, SEI-100005/009316/2024, SEI-100005/009465/2024 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\ncom base no parecer da área técnica (89142647/89138345).\r\no resultado do Processo de Eletrônico de Dispensa de Licitação PD nº 006/2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021., onde habilitou e adjudicou a empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI(89541905).\r\nId: 2615985\r\n"
        ],
        "2615986": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA \r\nA. A. M. T. MERCADO PESSEGUEIROS LTDA.\r\n- ABC PNEUS LTDA - DR. CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDÃO GUIMARAES - OAB/RJ 105578.\r\n- BANCO AGIBANK S.A. \r\nALINE HOUTET DOS SANTOS 109.448.067-32.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A - DR. LUIZ PAULO CONDE - OAB/SP 310799. \r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - DRA. DANIELA MARIA THOMÉ CAMARGO WANDERLEY LEITE - OAB/RJ 119445.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n- AUTO POSTO SÃO JUDAS TADEU DE ICARAÍ LTDA.\r\n- AUTO POSTO LAGUNA LTDA.\r\n- BANCO C6 S.A - DRA. LUCIANA GOULART PENTEADO OAB/SP 167884.\r\n- BRASIL TEXTIL LTDA. \r\n- BRUNO DE SOUZA MARTINS.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CENTRO AUTOMOTIVO GOLFE CLUBE LTDA - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28967.\r\n- CENTRO DE ENSINO LIVRE EXPRESSÃO LTDA.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL ATHENÉA LTDA. S/C - PALAS.\r\n- CENTRO DE BIOMEDICINA ESTÉTICA PRISCILLA PRIOSTI LTDA. \r\n- CHURRASCARIA RIO SUL LTDA - EPP.\r\n- CHURRASQUETO AO FRANGO VELOZ LTDA.\r\n- CLINICA ESTETICA MJA LTDA - DR. MARCELO BARBOSA RANGEL ROCHA - OAB/RJ 10574.\r\n- CRISTIANE G BOSCO DA SILVA ESTÉTICA.\r\n- DECOLAR. COM LTDA - DR. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - OAB/SP 214.918.\r\n- DOUGLAS CARVALHO LEITE 152023627-14.\r\nDUCK POSTO DE GASOLINA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - DR. MARCIO OLIVEIRA DE BARROS - OAB/RJ 216287. \r\nEMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA DR. LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO - OAB/RJ 143974\r\n- ESPAÇO BELEZA RENOVADA EIRELI - DR. JULIO CESAR DE VASCONCELLOS - OAB/RJ 149221.\r\n- FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 e OAB/PR 58885.\r\n- FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n- G.A.S. CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA \r\n- GREEN FRUIT NOVO MILÊNIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - DR. MARCO AURÉLIO BENEDITO ALVES - OAB/RJ 64869.\r\n- G8 COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.\r\n- GRUPO CASAS BAHIA S.A. \r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066. \r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066. \r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066. \r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066. \r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066. \r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066. \r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- IKEG TRADING LTDA.\r\n- INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO - GASPARINI, NOGUEIRA DE LIMA E BARBOSA ADVOGADOS - OAB/SP 8390.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 e OAB/PR 58885.\r\n- ITAU UNIBANCO S A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 e OAB/PR 58885.\r\n- J J RISCADO TERRA & CIA LTDA - DR. SÉRGIO VITOR DE SOUZA - OAB/RJ 81503.\r\n- JANAÍNA SILVEIRA DE SANT'ANNA - DRA. JÉSSICA DA SILVA NASCIMENTO - OAB/RJ 186971. \r\n- KL EMAGRECIMENTO E ESTÉTICA LTDA.\r\n- KLINIK ESTÉTICA E SAÚDE INTEGRAL LTDA.\r\n- KNIT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - EDIMILSON BANDEIRA JUNIOR 32957880814.\r\n- LUIS CARLOS PINTO DA CUNHA 096733917-00 - DRA. MICHELE PIMENTA MACHADO - OAB/RJ 228.210.\r\n- MANANCIAIS ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA RELÓGIOS E ACESSÓRIOS DA MODA LTDA.\r\n- MANA DE MERITI MERCADO LTDA - DR. ROMULO RODRIGUES LIMA RIBEIRO - OAB/RJ 195.848.\r\n- MULTI ANGRA MERCADO LTDA - DR. SÉRGIO EDUARDO R. DOS SANTOS - OAB/RJ 84277.\r\n- MULTI ANGRA 3 MERCADO LTDA - DR. SÉRGIO EDUARDO R. DOS SANTOS - OAB/RJ 84277.\r\n- MULTI ANGRA 3 MERCADO LTDA - DR. SÉRGIO EDUARDO R. DOS SANTOS - OAB/RJ 84277. \r\n- MULTI ANGRA 3 MERCADO LTDA - DR. SÉRGIO EDUARDO R. DOS SANTOS - OAB/RJ 84277.\r\n- MULTI PARATY MERCADO LTDA - DR. GABRIEL PATROCÍNIO DE SOUZA - OAB/RJ 195756\r\n- NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA - DRA. TALITA CAR VIDOTTO - OAB/SP 208928.\r\n- OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DRA. ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA - OAB/RJ 123141.\r\n- PRISMA EDUCACIONAL LTDA.\r\n- POSTO MARINA PORTO REAL LTDA.\r\n- POSTO PARQUE LEOPOLDINA DE CAMPOS LTDA - DR. ALVARO LUIS DE SOUZA COUTINHO FILHO - OAB/RJ 178937.\r\n- POSTO DE ABASTECIMENTO COSTA TROPICAL LTDA - DR. CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA - OAB 115.892. \r\n- POSTO NORTE SUL LTDA. \r\n- RESTAURANTE RAINHA DO SABOR GRILL - SUELI PINTO DE OLIVEIRA. \r\n- SABORES DE LISBOA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- SOCIEDADE FRANCESA E BRASILEIRA DE ENSINO - FRANCINI CORDEIRO CHAVES - OAB/RJ N° 137.875\r\n- SUPERMERCADO CRISTAL LTDA.\r\n- STUDIO GOLDEN ESTETICA LTDA - DR. JOAQUIM VICENTE AMORIM NETO - OAB/RJ 144543.\r\n- TATIANA DE SOUZA FERREIRA\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DR. FABRICIO CARDOSO MARTINS - OAB/RJ 102662.\r\n- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A - TAP.\r\nTHIAGO B DELLIA.\r\n- 32.761.602 UBIRAJARA DE SOUZA AVILA.\r\n- UAU PET IPANEMA LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nSEI-240002/002183/2024 - CAOTINHO SERVICOS VETERINARIOS LTDA\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A - FABIO RIVELLI OAB/RJ 168434\r\nMARIA DILIA DA SILVA OLIVEIRA 23359935349\r\n24.234.527 PRISCILLA INACIO FLORINDO\r\nMERCADO RIO SUL DA VILA OPERARIA LTDA\r\nROQUEFARMA DE NILOPOLIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\nRIO TOWER CHINA BAZAR LTDA\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\nBANCO VOLKSWAGEN S.A.- FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR OAB/PE 23289\r\n30.183.218 MATHEUS PEREIRA MARTINS DIAS\r\nASSOCIACAO BENEFICENTE MERCEDARIA SANTO ANTONIO - MATILDE MARTA CUSTÓDIO OAB/RJ 117.421\r\n- BR FRANCHISING - INSTITUTO DE ESTETICA E BEM ESTAR LTDA - TAYNÁ GUEDES DA SILVA OAB/RJ 219.964\r\nCASA & VIDEO BRASIL S.A\r\nCLINICA AGRO VETERINARIA OLINDA LTDA\r\nC&A MODAS S.A.\r\nSEAPS SOCIEDADE EDUCACIONAL ANTONIO PINTO DE SOUZA LTDA - RICARDO FURTADO OAB/RJ 44.127\r\nGRUPO CASAS BAHIA S.A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nINTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. LUIS FELIPE ESTOL - OAB/RJ 166998.\r\no fornecedor do indeferimento do pedido de doc.SEI 86909653. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nBANCO C6 CONSIGNADO S.A - DR. FELIPE VARELA CAON - OAB/PE 32.765 E OAB/SP 407.087.\r\no fornecedor do indeferimento do pedido de devolução de prazo (doc.SEI84809027). Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nT4F ENTRETENIMENTO S.A. (TIME FOR FUN) - DR. GUILHERME FARID M. B. CHEBL - OAB/SP 307.099.\r\nas razões recursais anulo a decisão doc.SEI 83077009, procedendo o ARQUIVAMENTO do feito. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A - FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO - OAB/SP 184.674 E MILENA CALORI SENA - OAB/SP 328.617. \r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica intimada a empresa supracitada para o pagamento da multa fixada nos autos do processo epigrafado, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2615986\r\n"
        ],
        "2615991": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS HENRIQUE PEREIRA PEIXOTO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2.933.388-1 - período base: 05/11/2015 a 02/11/2020, 03 meses.\r\na Kleber de Souza Leite, Oficial de Cartório Policial, Identidade Funcional 4.385.718-3, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 15/11/2024 a 14/12/2024.\r\na Uilliam Carvalho Faria, Oficial de Cartório Policial, Identidade Funcional 4.385.834-1, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 18/11/2024 a 17/12/2024.\r\nId: 2615991\r\n"
        ],
        "2615998": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 18.12.2024\r\n- Nos termos do art. 71 do inciso IV da Lei nº 14.133/2021, a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 003/2024, que tem por objeto Prestação de serviços de empresa especializada em Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico, com vistas de emissão de Laudo de Exigências para posterior aprovação junto ao corpo de Bombeiros para as 3(três) Unidades de Acolhimento da Fundação Leão XIII, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, pelo menor valor para o único lote, sagrando vencedora à proponente: QUALIS PROJETOS E OBRAS LTDACNPJ nº 43.227.496/0001- 43, arrematando no valor total desse certame em R 65.892,59 (sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2615998\r\n"
        ],
        "2616000": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n/12/2024\r\nCONCESSIONÁRIA RIO + SANEAMENTO.FALTA D´ÁGUA PARA O CAMPUS SEROPÉDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ). DETERMIN, de forma monocrática, ad referendum do Conselho-Diretor, que a Concessionária RIO MAIS SANEAMENTO, operadora do Bloco 3, promova imediatamente o abastecimento ao campus da UFRRJ com caminhão pipa sempre que se fizer necessário, sob pena de multa contratual, podendo ser caracterizada sua falha com qualquer meio de prova a ser produzida pelos representantes da Universidade, como por exemplo, vídeos atestando a falta d´água.\r\nId: 2616000\r\n"
        ],
        "2616005": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora RAYANE FERREIRA GONÇALVES, Id. Funcional n.º 5031226-0, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, para dar assistência a sua dependente EMILLY FERREIRA AMARANTE, portadora de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI n.º 88887358), no Decreto n.º 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual n.º 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE n.º 3.004, de 20/05/2003.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.10.2024\r\nPÁG. 4 - COLUNA 1\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2024\r\nPROCESSO N° SEI-150112/000311/2023.\r\nOnde se lê: RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda [...] no valor total de R 704.192,41 (setecentos e quatro mil cento e noventa e dois reais e quarenta e um centavos) [...];\r\nLeia-se: RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda [...] R 704.039,04 (setecentos e quatro mil trinta e nove reais e quatro centavos), com glosa [...];\r\nId: 2616005\r\n"
        ],
        "2616006": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\no funcionamento da empresa BLUDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., inscrita no CNPJ: 77.854.081/0001-11, registro DH ED/022, para ministrar Curso de Atualização para Renovação da CNH e Curso de Reciclagem para Condutores Infratores na modalidade de ensino à distância - EAD.\r\no funcionamento da empresa YOUNDER TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ: 30.702.093/0001-67, registro DH ED/023, para ministrar Curso de Atualização para Renovação da CNH e Curso de Reciclagem para Condutores Infratores na modalidade de ensino à distância - EAD.\r\no funcionamento da empresa ESPECIALIZADOS BRASIL - CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ: 44.229.922/0001-40, registro DH ED/024, para ministrar Curso de Atualização para Renovação da CNH e Curso de Reciclagem para Condutores Infratores na modalidade de ensino à distância - EAD.\r\nId: 2616006\r\n"
        ],
        "2616011": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJORGE ELIAS SAMPAIO, Técnico de Laboratório, Classe “A”, mat. nº 850.783-2, ID. n° 3157396-7, os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004) com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.041,57; Média Apurada - R 1.413,15; proporcionalidade 6.932/12.775 (dias) Subtotal R 565,18. Total: Parcela Única Salário Mínimo Regional - Lei nº 7898/2018 - R 1.193,36, a partir de 21/08/2018.\r\nVALDISNÉA APARECIDA DOS SANTOS,Médico - Cirurgia Geral, Classe “A - XII”, mat. nº 286.353-8, ID. n° 4131097-7, os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004) c/c art. 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021, com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 4.231,16; Média Apurada - R 3.855,14; proporcionalidade 10.732/10.950 (dias). Total R 3.715,02 a partir de 28/10/2021.\r\nMARIA JOSÉ SALDANHA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B - VIII”, matrícula nº 922.680-4, ID nº 4215490-1. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e artigo 7° § 4° da L.C 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remuneração de Contribuições - R 1.203,37; Percentual de Direito 60%. Prop. 5.652/10.950. Subtotal - R 722,02; Total Salário Mínimo Piso Nacional n° 14358/2022 - R 1.212,00, a partir de 29/06/2022.\r\nMARGARETH FRANCO, Médico - Ginecologia/Obstetrícia, classe “A - XII”, matrícula nº 803.242-7, ID nº 1992115-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 4.932,68; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 2.959,61; Total - R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° § 6º inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, a partir de 24/09/2024.\r\nId: 2616011\r\n"
        ],
        "2616012": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nNELIA DA SILVA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula: 850929-1, Id Funcional nº 3242506-6. a Desaverbação total do tempo de serviço de 3.057dias prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedido nesta Secretaria de Estado de Saúde através do processo n° E-08/605659/2009, publicado em DOERJ de 29/10/2010.\r\nId: 2616012\r\n"
        ],
        "2616013": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 188/2024, para aquisição dos medicamentos INSULINA GLARGINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 3 ML REFIL - CARPULE DE VIDRO (item 01) em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDe INSULINA GLARGINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 3 ML - CANETA PREENCHIDA (item 02), em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 2.248.561 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2616013\r\n"
        ],
        "2616014": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 193/24, para aquisição dos medicamentos ETANERCEPTE 25 MG - SERINGA PREENCHIDA (item 01),em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDAe ETANERCEPTE 50 MG - SERINGA PREENCHIDA (item 02), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 3.968.943,02 (três milhões, novecentos e sessenta e oito mil novecentos e quarenta e três reais e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2616014\r\n"
        ],
        "2616015": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 202/2024, para aquisição dos medicamentos DUPILUMABE 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 2 ML (item 01) e DUPILUMABE 175 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1,14 ML (item 02), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 37.952.238,76 (trinta e sete milhões, novecentos e cinquenta e dois mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2616015\r\n"
        ],
        "2616016": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 190/2024para aquisição dos medicamentosLEVOTIROXINA 25MCG (item 03) e LEVOTIROXINA 50MCG (item 04)MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE, R 2.332,01 (dois mil trezentos e trinta e dois reais e um centavo), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 02.\r\nId: 2616016\r\n"
        ],
        "2616017": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, ID Funcional 31653448, no valor de R 137.617,09 (Cento e trinta e sete mil, seiscentos e dezessete reais e nove centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2616017\r\n"
        ],
        "2616018": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor CARMEN LUCIA DE ANDRADE CUNHA, ID Funcional 19684088, no valor de R 10.625,69 (Dez mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos) , a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 10/06/2024.\r\nId: 2616018\r\n"
        ],
        "2616019": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/12/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor CLAUDIA LIBIA DE SOUZA GOMES, ID Funcional 31677410, no valor de R 94.940,99 (Noventa e quatro mil, novecentos e quarenta reais e noventa e nove centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2616019\r\n"
        ],
        "2616020": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor SÔNIA MARIA IRIAS DA SILVA, ID Funcional 31661165, no valor de R 40.524,94 (Quarenta mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/06/2024.\r\nId: 2616020\r\n"
        ],
        "2616038": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2024\r\nMONICA CRISTINA DA SILVA CUSTODIO, Identidade Funcional 43882986/01, matrícula 964885-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/12/2024.\r\nMARTA FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 33405255/01, matrícula 840567-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 12/12/2024.\r\nSIMONE GONCALVES AMORIM, Identidade Funcional 39676030/01, matrícula 829553-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 11/12/2024.\r\nFABIO DA SILVA COSTA, Identidade Funcional 41956800/05, matrícula 964052-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/12/2024.\r\nTARCILIA EDNA FERNANDES DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 50064690/02, matrícula 5006469002, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 11/12/2024.\r\nSIMONE GONCALVES AMORIM, Identidade Funcional 39676030/02, matrícula 927801-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 11/12/2024.\r\nKATARINA PEREIRA DOS REIS NUNES, Identidade Funcional 43433081/01, matrícula 949080-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 11/12/2024.\r\nId: 2616038\r\n"
        ],
        "2616040": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\n- Consubstanciado nas manifestações constantes dos autos, especialmente as contidas nos documentos SEI nºs 87780033 e 89243797, o Pedido de Reconsideração formulado. Publique-se.\r\nId: 2616040\r\n"
        ],
        "2616043": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2024\r\n- JOSE MAURO TENORIO DA CONCEIÇÃO DE LIMA, Identidade Funcional 39645444/01, matrícula 5023442-6, Servente. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/11/1975 a 28/12/1977, de 01/06/1984 a 30/09/1986 e de 01/10/1986 a 30/10/1987, num total de 2015 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/04/1987 a 30/10/1987, por ser concomitante com o próprio INSS; de 31/10/1987 a 23/11/1987, de 01/03/1988 a 30/08/1991, de 21/01/1993 a 30/06/1993 e de 31/08/1993 a 30/09/1994, a pedido do servidor e de 01/10/1994 a 04/11/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDIVALDO CALIXTO DA ROSA, Identidade Funcional 33295387/01, matrícula 272039-9, Servente nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/1983 a 27/01/1984, num total de 359 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - 11º Grupo de Artilharia de Campanha (RPPS), não constando o cargo.\r\nId: 2616043\r\n"
        ],
        "2616045": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 110/2024, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos Oncológicos, em favor das empresas: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80) vencedora do item 02, no valor de R 656.932,50 (seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA (61.282.661/0001-41), vencedora do item 03, no valor de R 2.688.338,24 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), vencedora do item 04, no valor de R 310.876,50 (trezentos e dez mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); DISTRIBUIDORA MAX PHARMA LTDA (43.548.244/0001-16), vencedora do item 05, no valor de R 273.600,00 (duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), vencedora do item 08, no valor de R 994.489,80 (novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); VERO MEDICAMENTOS LTDA (41.683.262/0001-85) , vencedora do item 07, no valor de R 439.317,12 (quatrocentos e trinta e nove mil trezentos e dezessete reais e doze centavos); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98), vencedora dos itens 09 e 11, no valor de R 165.704,40 (cento e sessenta e cinco mil setecentos, quatro reais e quarenta centavos); PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.355.394/0002-32), vencedora do item 10, no valor de R 132.582,10 (cento e trinta e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e dez centavos); , valor total global adjudicado para os itens de R 5.661.840,66 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e um mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). Despacho de Homologação (doc. 89640211).\r\nId: 2616045\r\n"
        ],
        "2616047": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCADIONAL CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (CNPJ/MF 04.236.076/0001-71), no valor máximo de R 1.386.612,00 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e doze reais), visando a contratação do serviço especializado na organização e realização de concurso público para suprir as necessidades do CBMERJ, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2616047\r\n"
        ],
        "2616049": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nRENAN DE BRITO OLIVEIRA - Analista Processual - Id. Funcional nº 99990482. o Adicional de Qualificação a contar de 01.12.2024, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nJANAINA FANTESIA PANTOJA DE MATOS - Analista Processual - Id. Funcional nº 99992957. o Adicional de Qualificação a contar de 01.12.2024, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nLARISSA SILVA LABRUNA MOREIRA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 99992965. o Adicional de Qualificação a contar de 01.12.2024, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nIZABELA SOARES PARIS - Analista de contabilidade - Id. Funcional nº 99992949. o Adicional de Qualificação a contar de 01.12.2024, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2616049\r\n"
        ],
        "2616051": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS HENRIQUE DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.020-0 - 100 dias ao Governo do Estado de São Paulo.\r\n- PRISCILA DA SILVA SALVADOR, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.146.954-5 - 526 dias à Prefeitura de São João da Barra.\r\n- PRISCILA DA SILVA SALVADOR, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.146.954-5 - 722 dias ao IBGE.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- LINCOLN HONORIO DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.976.612-5 - 1.795 dias.\r\n- PRISCILA DA SILVA SALVADOR, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.146.954-5 - 2.530 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LINCOLN HONORIO DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.976.612-5 - o despacho de 02/03/2011, publicado no DOERJ nº 042 de 03/03/2011, a averbação de tempo de serviço de 1.802 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/1401/1702/2011, face o extravio do processo original.\r\n- VERONICA ADLER MAT TEDI, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.965.564-1 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado no Curso de Formação Profissional da ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2616051\r\n"
        ],
        "2616053": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11, em decorrência do SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 no valor de R 376.079,44 (trezentos e setenta e seis mil, setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), visando a Repactuação do Preço do Contrato, bem como a Alteração Qualitativa do Ajuste, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de Apoio administrativo (assistente administrativo nível III e supervisor de processos) com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as demandas da SEPM.\r\nId: 2616053\r\n"
        ],
        "2616068": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\ncom base no parecer da área técnica ().\r\nId: 2616068\r\n"
        ],
        "2616074": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.10.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (70067635).\r\nDE 10.12.2024\r\n- Com base no parecer da área técnica (88844106/88865376), o modelo de planta nº OFIC-0058, requerido por MASCARELLOCarrocerias e Ônibus Ltda com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCarrocerias e Ônibus LTDA.\r\nPlanta Nº\r\nOFIC-0058\r\nCarroceria\r\nMicroônibus rodoviário modelo Gran Micro S3, com ar condicionado e guia. Sem sanitário.\r\nChassi\r\nVolkswagen - Volksbus 9.180 - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n4.500 mm\r\nComprimento:\r\n8.740 mm\r\nCap. Lotação\r\n30 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n\r\n.2024\r\n- Com base no parecer da área técnica (88409890), o modelo de planta nº 113029128, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Senior Fretamento, com ar condicionado e com sanitário.\r\nChassi: Mercedes-Benz LO-916/48 - EURO VI.\r\nDistância entre eixos: 4800 mm.\r\nComprimento: 9.235 mm\r\nLotação: 26 passageiros sentados + Motorista\r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\nProcesso nº SEI-100005/009249/2024 - Com base no parecer da área técnica (88274190), APROVO o modelo de planta nº OFIC - 0051, requerido por MASCARELLO Carrocerias e Ônibus Ltda. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMASCARELLO Carrocerias e Ônibus Ltda.\r\nPlanta Nº\r\nOFIC - 0051\r\n\r\nCarroceria\r\nÔnibus Rodoviário modelo ROMA M4 - 1050, com ar condicionado e poltrona elevatória (D.P.M.)\r\nChassi\r\nVolkswagen 17.230 - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n5.950 mm\r\nComprimento\r\n12.600 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados + Motorista\r\nObs.\r\nSem sanitário.\r\nId: 2616074\r\n"
        ],
        "2616077": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na regularização do afastamento de PAULO FERREZ COLLETT SOLBERG, matr. nº 36.070-1, Professor Associado, no período de 10/10/2024 a 13/10/2024, para participação no evento“International Achondroplasia Summit\", em Dubai, Emirados Árabes.\r\nDE 13.12.2024\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 11/02/2019, de MONIQUE RAMOS GASPARINI ARTILLES DE ANDRADE, TUS/Fisioterapeuta, matr. nº 39.126-8, ID: 50759540, admitida em 10/09/2015, para exercer suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, em permuta com o servidor HUGO LEONARDO SILVEIRA DE MELLO, matr. nº 34047, Fisioterapeuta III, até 31/12/2025.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 08/05/2015, de IVO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 31.312-2 / ID 25369750, admitido em 05/04/1994, para continuar exercendo suas atividades na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, até 31/12/2025.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 29/11/2017, de ANDERSON RICARDO DOS SANTOS LOPES, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 36.832-4, ID 44567537, admitido em 01/07/2013, para continuar exercendo atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2025, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.767/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 16.12.2024\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 08/07/2024, de GALDINO BORGES DE VASCONCELOS NETO, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 7.315-5 / ID 25621653, admitido em 09/06/1987, carga horária de 40 h/s, para continuar exercendo suas atividades na 25ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro - Santa Cruz, excepcionalmente sem ônus, até 31/12/2025.\r\nId: 2616077\r\n"
        ],
        "2616080": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na isenção do imposto de renda a LYDIA PEREIRA MONTENEGRO, matr. nº 27.564-4, ID Funcional 25618148, Técnico Universitário Superior/Médico, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 19/03/2018 data do diagnóstico, em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda de SERGIO REHFELD, matr. nº 25.739-4, ID Funcional 25645927, Técnico Universitário Superior/Médico, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 30/04/2024, em caráter permanente.\r\nId: 2616080\r\n"
        ],
        "2616081": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral para SIMONE ANTONIETA RODRIGUES LANZELOTTE LOPES, referente às despesas com o funeral de MAURICIO TRAPA GONÇALVES DA SILVA, matr. nº32.075-4, falecido em 28/11/2024.\r\no pagamento do auxílio-funeral para ANA LUIZA WASSITA, referente às despesas com o funeral de ANA CRISTINA DO NASCIMENTO WASSITA, matr. nº 37.468-6, falecida em 13/11/2024.\r\no pagamento do auxílio-funeral para ALEXANDRE DO AMARAL RIBEIRO referente às despesas com o funeral de AMÉLIA ESCOTTO DO AMARAL RIBEIRO, matr. nº 30.360-2, falecida em 19/09/2024.\r\nId: 2616081\r\n"
        ],
        "2616083": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n18/12/2024\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico 011/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de aquisição de Material e Equipamentos para equipar e modernizar Laboratórios dos cursos de Artes Cênicas, objetivando atender a EMENDA PARLAMENTAR Nº 1798, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos., nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, o objeto à empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 31.172.252/0001-21, os itens: 1 - pelo valor de R 13.350,00 (treze mil trezentos e cinquenta reais); 2 - pelo valor de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) e 3 - pelo valor de R 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 2616083\r\n"
        ],
        "2616095": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/12/2024\r\na LEONARDO MARTINS SARAIVA, Perito Criminal, ID. Funcional nº 5.037.614-4, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-paternidade, compreendendo o período de 21/10/2024 a 19/11/2024.\r\na VICTOR LORETE DA SILVA BRANCO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.147.493-0, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-paternidade, compreendendo o período de 08/10/2024 a 06/11/2024.\r\nà NAIRENE DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO SILVA, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5.026.367-6, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença- aleitamento, compreendendo o período de 07/12/2024 a 05/01/2025.\r\nId: 2616095\r\n"
        ],
        "2616100": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/12/2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE - VOLTA REDONDA, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2616100\r\n"
        ],
        "2616103": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n16/12/2024\r\nMARCELO VIVEIROS CAJUEIRO, Inspetor de polícia, Id funcional nº 5.022.829-3 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2616103\r\n"
        ],
        "2616107": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\n- Sr(a). AGATHA MELLO DE PINHO, CPF 156.034.117-32, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). ANA MARIA AZEVEDO RANGEL, CPF 085.173.097-31, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (Quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2616107\r\n"
        ],
        "2616112": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2024\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa HOSPITAL DE MIRACEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.856.499/0001-15, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 852/2023, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa HOSPITAL DE MIRACEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.856.499/0001-15, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 852/2023, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nId: 2616112\r\n"
        ],
        "2616118": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Conceito Seminários e Eventos Corporativos Ltda., que tem como objeto o 3º Fórum Debêntures de Infraestrutura | Impactos do Novo Modelo de Financiamento, no valor total de R 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2616118\r\n"
        ],
        "2616131": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2024\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa ROMA CENTRO MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.531.817/0002-06, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 854/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa ROMA CENTRO MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.531.817/0002-06, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 854/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nId: 2616131\r\n"
        ],
        "2616138": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2024\r\n- AGNES VAZ DE SOUZA E SAO PAULO, Identidade Funcional 43281800/01, matrícula 943389- 7, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 31/01/2025 a 30/01/2027.\r\nId: 2616138\r\n"
        ],
        "2616139": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2024\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.403.075/0001-84, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 855/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.403.075/0001-84, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 855/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nId: 2616139\r\n"
        ],
        "2616141": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 14/11/2024\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela Resolução CGE Nº 147, em seu art. 1º, inciso III, de 09/06/2022, e amparado no art. 73, incisos XXXII e XXXIII, da Resolução CGE N.º 154 de 09/08/2022, ACOLHEINTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 66118174; COOPAD - SEI 85235712 e SUPRA - SEI 86021006), e PELO ARQUIVAMENTO do presente Processo instaurado para apurar suposta infração administrativa de faltas interpoladas cometida pelo servidor THYAGO ALBERTO GUIMARÃES SANTOS, Professor Docente I, Identificação Funcional Nº 50363280, Matrícula Nº 3074278-7, Vínculo 1, na forma do §2.º, art. 52 do Decreto-Lei Nº 220/1975, face à avaliação médico pericial favorável ao servidor.\r\nId: 2616141\r\n"
        ],
        "2616145": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº SEI-320001/003023/2023 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO no uso da competência delegada através da Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI nº 71178531; COOPAD - SEI nº 87339822 e SUPRA - SEI nº 87480157), com fulcro no art. 73, incisos XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e inciso III, do art. 1º da Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022 e DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente Processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos em face da servidora LUCINARA DA CONCEIÇÃO BRAGA DE QUEIROZ, Identidade Funcional nº 7274734, Professora Docente I, Matrícula nº 0137281-2, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, com o cargo de Professora Assistente inativa, matrícula 3079355 (UFRJ), e Professora Adjunta - inativa, matrícula 4858-6 (UFF), em decorrência da PERDA DE OBJETO, por Renúncia à aposentadoria junto a Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nId: 2616145\r\n"
        ],
        "2616153": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/12/2024\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita sob o CNPJ 40.190.753/0001-21, com vistas à contratação de empresa especializada para manutenção e suporte técnico para a rede de radares meteorológicos Banda-S do Estado do Rio de Janeiro, contemplando os 2 (dois) radares meteorológicos Banda-S Doppler de dupla polarização, modelo DWSR-8501S SDP, da fabricante Enterprise Electronics Corporation (EEC), localizados em Guaratiba (Rio de Janeiro/RJ) e Imboassica (Macaé/RJ), no valor global de R 4.537.380,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e sete mil trezentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 89572587.\r\nId: 2616153\r\n"
        ],
        "2616158": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 2.846.561,02 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e dois centavos), referente a competência de novembro de 2015, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 28.542.017/0001-90.\r\nId: 2616158\r\n"
        ],
        "2616166": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 18.12.2024\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor da empresa Claro S/A no valor de R 5.749,23.\r\nId: 2616166\r\n"
        ],
        "2616184": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o exposto no processo administrativo em epígrafe, o pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao CAP PM RG 88.478 ID Funcional 4380210-9, a contar da presente data, conforme Promoção SECC/SUBJUR Nº 363/2024 - MHF (id 89693897).\r\no enquadramento do projeto como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\no enquadramento do projeto como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\nId: 2616184\r\n"
        ],
        "2616187": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor Rodrigo Lopes Xavier, Analista de Sistemas nível 5, ID Funcional N°. 4349678-4, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para a Secretaria de Estado de Transformação Digital - SETD, com validade a contar de 19/12/2024 e sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor Diogo Soares Leite, ID Funcional nº 43812198, Assistente Previdenciário, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025, com ônus para o órgão cessionário. \r\na permanência da cessão do 1º SGT PM RG 66.769 Marcio Erik Rodrigues Silva, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 27/02/2023, publicado no Diário Oficial de 28/02/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2024.\r\nId: 2616187\r\n"
        ],
        "2616192": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n- Considerando a motivação exposta pela Comissão de Gestão e Fiscalização (88840669) e a solicitação da Diretoria de Manutenção (88844595), a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias, no período de 04/11/2024 até 01/02/2025, do Contrato nº 070/2022com a empresa Elevadores Alpha Eireli, cujo objeto é a prestação de serviços de “Instalação de elevadores para acesso à Comunidade Pavão Pavãozi nho/Cantagalo, localizada na Rua Alberto de Campos, em Ipanema, município do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Cidade Integrada\".\r\nId: 2616192\r\n"
        ],
        "2616196": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2024\r\nLEANDRA FERREIRA BENTO, Identidade Funcional 32567227/01, matrícula 826263-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/01/1995 a 02/03/1998, num total de 1146 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 03/03/1998 a 31/12/1998, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIO ANDRE RANGEL LIMA, Identidade Funcional 51324954/01, matrícula 5132495401, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/03/2006 a 29/06/2022, num total de 5952 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RPPS), como Auxiliar de Vigilância, desprezando-se o período de 30/06/2022 a 20/07/2022, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNILCE MARIA DA SILVA DOS SANTOS, Identidade Funcional 50923692/01, matrícula 3105595- 7, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/04/2004 a 05/10/2016, num total de 4542 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo (RPPS), como Professor Docente II.\r\nSIMONE ALVES BARBOSA, Identidade Funcional 50092405/01, matrícula 3035016-9, Pedagogo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/08/2008 a 09/04/2012, num total de 1331 dias de serviço prestado à Prefeitura do Município de Angra dos Reis (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 10/04/2012 a 26/12/2012, por estar de Licença Sem Vencimentos.\r\nId: 2616196\r\n"
        ],
        "2616199": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. CRISTIANE MARQUES SEIXAS, matr. nº38.305-9, para concluir Pós-doutoramento na Université Sorbonne Paris Nord, França, no período de 01/01/2025 a 31/03/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. HELOÍSA GONÇALVES FERREIRA, matr. nº40.019-2, para realizar Pós-doutorado na Universidad Rey Juan Carlos - Espanha, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MAURO TRINDADE NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº38.732-4, para realizar Pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal da Bahia - UFBA, no período de 01/03/2025 a 28/02/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. PAULO DE TARSO LUIZ MENEZES, matr. nº32.969-8, para realizar Pós-doutorado Colorado School of Mines - EUA, no período de 01/02/2025 a 19/12/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARIANA CAVALCANTI ROCHA DOS SANTOS, matr. nº38.731-6, para atuar como Prof. Visitante no Exterior, na Columbia University, EUA, no período 01/01/2025 a 30/06/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ANDRÉ SZNAJDER, matr. nº34.247-7, para realizar Estágio de Pesquisa na European Organization for Nuclear Research - CERN, Genebra, Suíça, no período 01/01/2025 a 31/12/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. EDUARDA DE JESUS CARDOSO, matr. nº40.572-0, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC SP, no período de 01/01/2025 a 31/07/2028.\r\no afastamento parcial 20h/s remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. LUCIANA BOTELHO MONTEIRO MATTOS, matr. nº33.808-7, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana, na Universidade do Estado Rio de Janeiro, UERJ, no período de 01/01/2025 a 30/06/2025.\r\no afastamento parcial 20h/s remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. RACHEL LEITE SOARES DE VASCONCELOS, matr. nº39.974-1, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, na Universidade do Estado Rio de Janeiro, UERJ, no período de 05/02/2025 a 04/02/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. JEFFERSON SANTOS DE GOIS, matr. nº39.556-6, para realizar Estágio de Pesquisa no Nacional Research Council, Canadá, no período 12/05/2025 a 10/08/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ANDERSON COSTA DOS SANTOS, matr. nº38.376-0, foi aprovado no mérito, conforme parecer 88363272, para realizar Pós-doutorado na Universidade de Brasilia - UnB, no período de 01/12/2024 a 30/11/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ALEXANDRE VOGLER DE MORAES, matr. nº34.113-1, para realizar Pós-doutorado na Europa Universitat Viadrina Frankfurt - Alemanha, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. JORGE EDUARDO CIEZA MONTALVO, matr. nº31.220- 7, para realizar atividades de Pesquisa na Universidad Nacional de Trujillo, Peru, no período de 19/02/2025 a 31/07/2025.\r\nId: 2616199\r\n"
        ],
        "2616205": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- RAPHAEL VINICIUS RUVENAL DA SILVA. o pedido na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- LEANDRO ROGÉRIO SANTOS DA COSTA ZANARDI. o pedido na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- DIEGO DA SILVA ALVES. o pedido na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- AYDES CALHEIROS MONTEIRO. o pedido na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- JOICE SANTOS VERDE. o pedido na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2616205\r\n"
        ],
        "2616206": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nDE 18/12/2024 \r\n- Delegação: Portaria PRODERJ/PRE nº 1.011, de 11 de Outubro de 2022, publicada no D.O. de 14 de Outubro de 2022. ELIANA SECIM DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 293.738-1 - a desaverbação do tempo de serviço prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social dos seguintes períodos: de15/05/1989 - 11/01/1990; 01/09/1992 - 19/11/1992; 23/11/1992 - 22/07/1993; 01/12/1995 - 31/12/1995; 01/02/1996 - 30/04/1996; 01/06/1996 - 31/05/1999 e 14/06/1999 - 01/04/2009 totalizando 5.351 dias de efetivo exercício, publicado no D.O em 28/11/2019. \r\nId: 2616206\r\n"
        ],
        "2616207": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nDE 17/12/2024 \r\n- JOSÉ MAURO DE CASTRO FERREIRA, ID 28201973/01, Técnico de Suporte, Computação e Processamento - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19º do art. 40 da CRFB/88, com a redação dada pela EC 103/2019, o pedido formulado, autorizando o pagamento ao requerente do benefício de Abono Permanência no período de 01/02/2023 a 13/12/2023, data de cumprimento dos requisitos de aposentadoria nos termos do §5º do artigo 4º da EC 90/2021.\r\nId: 2616207\r\n"
        ],
        "2616211": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (89276003), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (89313218), este SubDiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.330 de 29/08/2024, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa VIP GNV INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.224.555/0001-00, estabelecida no endereço Rua Domicio Correia, 149 - Maria Paula - São Gonçalo - RJ - CEP: 24.750-185, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2616211\r\n"
        ],
        "2616212": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (89276003), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (89313218), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa VIP GNV INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.224.555/0001-00, estabelecida no endereço Rua Domicio Correia, 149 - Maria Paula - São Gonçalo - RJ - CEP: 24.750-185, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2616212\r\n"
        ],
        "2616224": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.12.2024\r\nAGEZIANE PINHEIRO EVANGELISTA SUHETT, ID Funcional 43307612Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSORAYA DE JESUS \r\nSOUZA,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula(Município de Itaboraí). \r\nJANAINA MADEIRA \r\nALVES, ID. Funcional: 36271977, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nZELIMAR RODRIGUES BATISTA PAULA, ID Funcional 34203745,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Língua Portuguesa, matrícula (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRAQUEL WANDROFSKI BORGES, ID. Funcional: 44008805 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC\r\nMARIA CRISTINA CUNHA DE CASTRO, ID. Funcional: 20740662 Professor FAETEC I-40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Prof I - Educação Física, matrícula 212.149-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVALESCA SILVA DE \r\nSOUZA, ID Funcional 35978465, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTATIANA DE BRITO \r\nARGOLO, ID Funcional 42628261 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANATARIO DOMINGUES DOS S FILHO, ID Funcional 35440031 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSAULO VINICIUS DA \r\nSILVA, ID. Funcional: 43888410 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nPRISCILA VELOZO DA SILVA, ID Funcional 50781995, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. DE - 4 (5ª a 8ª) Historia, matrícula 36746 (Município de Itaguaí.\r\nLIDIANE MONTEIRO \r\nRIBEIRO, ID Funcional 44161433,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e EFE - Professor II A 6, matrícula 21352 (Prefeitura da Cidade de Armacao dos Buzios).\r\nDAIANE DA SILVA \r\nMACHADO GUARIENTO, ID Funcional 51455668 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. II (Classe G-Pos-Gra), matrícula 339768 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias)\r\nLUDIMILLA NATACHA MOLINI FERREIRA, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 264.272-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLA JACQUELINE CORREA SAMPAIO VIA, ID Funcional 37950355, Professor Docente I - 18 horas vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nFLAVIA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE, ID. Funcional 42617995,Professor Docente I-18 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n\r\nProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1\r\n(SEEDUC) e Prof. I Clas G(Pos Gra), matrícula 196689 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988\r\nANGELICA MENEZES LINS, ID Funcional 44239785, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Superv. Educacional, matrícula 112341451 (Fundação Municipal de Educação - FME).\r\nartigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nEDNEIA VIEIRA DE \r\nMATTOS,vínculo 1 (SES) eAuxiliar de Enfermagem, matrícula 1331677 (PCRJ).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\no despacho index 76112166, publicado no DO de 28/06/2024, que considerou \r\na acumulação de cargos do servidor ODETE BEATRIZ FEITOZA, ID. Funcional: 31757235, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, vínculo 1 (SES) e Operador Postal, matrícula 082**** \r\n(Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação). DE \r\nOFÍCIO ATRIBUO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da \r\nProcuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de \r\nJaneiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de \r\nreconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2616224\r\n"
        ],
        "2616227": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17.12.2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo n.º SEI-030034/005679/2023, fica retificada o nome da servidora TATIANE VITACZIK CAMPANUCCI, ID.Funcional 50248472 a quem se refere o presente Ato de declaração da licitude dos cargos Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais \r\ntermos.\r\nId: 2616227\r\n"
        ],
        "2616238": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão da empresa BAYER S.A., CNPJ 18459628002088, (SDA 175) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto ZORVEC VINABEL (CDSV/RJ nº 2246) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 47180625000146, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto EVEDAR (CDSV/RJ nº 2243) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04136367000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2616238\r\n"
        ],
        "2616239": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos - Contrastes Industrializados, em favor das empresas: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA (00.029.372/0007-36), vencedora dos itens 1, 2 e 5, no valor de R 3.753.415,40 (três milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos); BAYER S.A (18.459.628/0097-67), vencedora dos itens 3 e 4, no valor de R 7.058.340,80 (sete milhões, cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta reais e oitenta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora do item 6, no valor de R 6.986,08 (seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e oito centavos); VERMAT COMERCIAL LTDA (09.597.896/0001-02), vencedora do item 7, no valor de R 330.605,50 (trezentos e trinta mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos). O valor global adjudicado para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 de R 11.149.347,78 (onze milhões, cento e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos). Despacho de Homologação (doc. 89466794).\r\nId: 2616239\r\n"
        ],
        "2616249": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos) referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2° SARGENTO PM RG 59.433 JULIO CESAR MANHÃES DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2616249\r\n"
        ],
        "2616253": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25/11/2004\r\nJORGE NELSON MAIA DO NASCIMENTO, ID 41992121, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à Polícia Militar do Rio de Janeiro, no período de 18/11/86 a 07/08/97, no total de 3.916 dias de efetivo exercício, desprezado o período de 08/08/97 a 05/03/01, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no de D.O. de 29/11/2004.\r\nId: 2616253\r\n"
        ],
        "2616260": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19.12.2024\r\nJosé Renato dos Santos Silva, Agente de Administração, ID Funcional nº 21382964. ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço referente ao período compreendido entre 31/08/1987 e 07/06/1990, prestados ao Regime Geral da Previdência Social RGPS, totalizando 709 (setecentos e nove) dias, de acordo com o §3º, art.89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, desprezados 23 dias prestados à CONSTRUTEL PARTICIPAÇÕES LTDA por serem concomitantes com o tempo prestado nesta FLXIII e 115 (cento e quinze) dias prestados à Fundação Leão XIII, por ser tempo do atual vínculo do servidor.\r\nId: 2616260\r\n"
        ],
        "2616263": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.12.2024\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 09/12/2024 a 13/12/2024, em face do servidor TED WILSON MATTOS DE AZEVEDO, Assistente Executivo, Identidade Funcional nº 50155644, vínculo 01, matrícula nº 3044327-9, lotado na Coordenadoria de Estatísticas Educacionais - SEEDUC/ COOESE, que participou da Reunião Técnica do Censo Escolar 2024, organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em Brasília- DF, nos dias 10 a 12 de dezembro de 2024.\r\nId: 2616263\r\n"
        ],
        "2616265": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE AÇÕES ESTRATÉGICAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.060.999/0001-75, visando à prestação de serviços técnicos especializados em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal de natureza predominantemente intelectual voltados à execução do projeto de formação voltado para a implementação do Documento de Orientação Curricular do Estado do Rio de Janeiro, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - Educação Infantil e Ensino Fundamental, em regime de colaboração com os municípios com apoio financeiro do Plano de Ações Articuladas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e do Ministério da Educação - MEC, no valor total de R 3.110.960,28 (três milhões, cento e dez mil novecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2616265\r\n"
        ],
        "2616266": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/12/2024\r\nGERSON VARGAS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2004957-9 e Matrícula: 868.194-2 o Abono de Permanência nos termos do Caput Artigo 5º, § 1 da Emenda Constitucional nº 90/2021 c/c § 11 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/10/2024.\r\nId: 2616266\r\n"
        ],
        "2616280": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nos autos do processo administrativo disciplinar 19/23 (254-00001/2023) instaurado em desfavor do servidor LUIZ CLAUDIO FERNANDES PEREIRA LEMGRUBER KROPF,Inspetor de Polícia, matrícula 959.308-8, ID. Funcional nº 42702585, com fundamento no artigo 30, § único, alínea \"d\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2616280\r\n"
        ],
        "2616282": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado nas manifestações constantes dos autos, especialmente a contida no documento SEI nº 88220160, pelo arquivamento definitivo do presente processo administrativo de responsabilização. \r\nId: 2616282\r\n"
        ],
        "2616283": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDE 09.12.2024\r\n- NORMA FERNANDES DA SILVA, Id Funcional nº 21146969 - , o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Secretaria Municipal de Administração, no período de 19.11.1993 a 08.06.1995, somando um total líquido de 510 dias de efetivo exercício.\r\nDE 12.12.2024\r\n- MARCIA RUZ DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 21082960 - 03 meses de licença especial, período base de 29.06.2015 a 26.06.2020.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 17.12.2024.\r\nId: 2616283\r\n"
        ],
        "2616292": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19.12.2024\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 652 de 09/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2023, no valor de R 33.449,90 (trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 68.555.291/0001-18, Documento de Cobrança nº 00001778, competência dezembro/2023.\r\nId: 2616292\r\n"
        ],
        "2616295": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n1° SGT PM RG 66.334 FLÁVIO DOS SANTOS MOREIRA, Id. Funcional 22989650, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21° BPM para a Secretaria de Trabalho e Renda do Estado, público em DOERJ nº 234 de 17 de dezembro de 2024.\r\nId: 2616295\r\n"
        ],
        "2616296": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\nCB PM RG 98.550 DAIANA ALVES RODRIGUES MOTA, Id. Funcional 50117165, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 7° BPM, para SEGOV/ Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2616296\r\n"
        ],
        "2616297": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2616297\r\n"
        ],
        "2616299": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.12.2024\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.012,68, em favor de NAIR RENILDA DA CUNHA E SOUZA, do ex-servidor Arildo de Souza, Assistente Social, Id Funcional nº 3104028, falecido em 22.11.2024.\r\nId: 2616299\r\n"
        ],
        "2616304": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nEDUARDO ROBERTO PEREIRA, Identidade Funcional 2878775-7. 3 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 19/08/2016 a 18/08/2021. \r\nId: 2616304\r\n"
        ],
        "2616305": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nPRISCILA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional nº 637667-3. a dispensa de ponto.\r\nId: 2616305\r\n"
        ],
        "2616316": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\npela aplicação das seguintes sanções administrativas, em face da empresa PASSOS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA, CNPJ - 32.542.296/0001-69: a) A suspensão temporária da empresa contratada de participar de licitações e impedimento de contratar com a CEDAE pelo prazo de 02 anos; b) Rescisão Unilateral do Contrato nº 144/2021 (DRI), expedindo-se o Termo.\r\nId: 2616316\r\n"
        ],
        "2616323": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2024\r\n- NILDA MARIA PAULA MATTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional 32925530/1, mat. 05169446, período base de 17/03/2019 a 16/03/2024.\r\n- RENATA SARKIS NEIVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 43430775/1, mat. 09488404, período base de 01/07/2016 a 13/09/2021.\r\n- LUIZ ROBERTO MIRANDA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32964633/1, mat. 50155928, período base de 30/09/2017 a 29/09/2022.\r\n- MÁRCIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 56847226, mat. 09130550, período base de 21/04/2017 a 20/04/2022.\r\n- THAÍS DA SILVA BATISTA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 43250270/1, mat. 09384546, período base de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\n- PAULA MARIA PEREIRA DA SILVA, Assistente Executivo, ID Funcional 50138006/1, mat. 30410781, período base de 19/07/2018 a 06/06/2023.\r\n- ROCICLEA LIMA ALCÂNTARA NOEL, Prof. Doc. I, ID Funcional 43251102/1, mat. 09387259, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- FERNANDA COSME MONTEIRO GUIMARÃES GARCIA, Assistente Executivo, ID Funcional 50140205, mat. 30414429, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- ANA CRISTINA DOS SANTOS PARAIZO, Prof. Doc. I, ID Funcional 41990757/1, mat. 09110891, períodos base de 13/04/2004 a 12/10/2009 e de 18/08/2016 a 31/10/2021.\r\n- ANDREIA REGINA LEONCIO, Prof. Doc. I, ID Funcional 44091613/2, mat. 30585210, períodos base de 13/03/2014 a 22/03/2019 e de 23/03/2019 a 30/03/2024.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CINTIA CECILIA BARRETO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32944810/1, mat. 08445330, períodos base de 04/02/2002 a 01/03/2007, de 02/03/2007 a 22/04/2012 e de 27/09/2017 a 26/10/2022..\r\n- MÁRCIA SOARES MARINS PERAL, Prof. Doc. I, ID Funcional 39680770, mat. 08370082, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004, de 12/07/2004 a 11/08/2009 e de 03/08/2018 a 25/08/2023.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- KÁTIA CRISTINA MENDONÇA GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional 38202476, Mat. 08272619, períodos base de 20/03/2003 a 19/03/2008, de 20/03/2008 a 19/03/2013, de 20/03/2013 a 19/03/2018 e de 20/03/2018 a 19/03/2023. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ANA CRISTINA DA GAMA LIMA FUZEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 39901831/1, mat. 50232610, períodos base de 19/09/1997 a 18/09/2002, de 19/09/2002 a 18/09/2007, de 19/09/2007 a 18/09/2012, de 19/09/2012 a 18/09/2017 e de 19/09/2017 a 18/09/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2616323\r\n"
        ],
        "2616324": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMARIA DO CARMO LONGO, Prof. Doc. II, mat. nº292.242-5, período base de 11/11/2019 a 10/11/2024.\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS FÉLIX, Prof. Doc. I, mat. nº951.526-3, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\nROSIMERI APARECIDA STAEL DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº3.031.306-8, período base de 25/07/2017 a 24/07/2022.\r\nTÁBATA DE LUCAS PINHEIRO DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº3.045.387-2, período base de 21/09/2019 a 20/09/2024.\r\nBÁRBARA CRISTINA MOREIRA LIMA, Assistente Executivo, mat. nº3.060.020-9, período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº3.066.525-1, período base de 17/06/2019 a 16/06/2024.\r\nLUCAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº3.120.038-9, período base de 26/07/2019 a 25/07/2024.\r\nMARCIA DA SILVEIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº5.003.948-6, período base de 11/10/2018 a 10/10/2023.\r\nRITA DE CÁSSIA SANTOS BLAUDT, Merendeira, mat. nº5.004.748-9, período base de 22/10/2019 a 21/10/2024.\r\nHILDA ELAINE DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº5.005.123-4, período base de 15/06/2019 a 16/08/2024.\r\nANA MARIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº5.018.735-0, período base de 08/06/2019 a 13/08/2024.\r\nMARISTELA MELLO DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº5.022-.966-5, período base de 15/09/2019 a 14/09/2024.\r\nMARCONI COSTA, Zelador, mat. nº5.024.408-6, período base de 27/08/2019 a 26/08/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJOSÉ AMARO MANSUR SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº939.124-4, períodos base de 28/07/2014 a 26/08/2019 e de 27/08/2019 a 26/08/2024. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nSAMMY CARDOZO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº3.048.598-1, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 15/02/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nRUTH LEIA MORAIS POUSADA, Prof. Doc. II, mat. nº292.000-7, períodos base de 13/11/2000 a 12/11/2005; de 13/11/2005 a 12/11/2010; de 13/11/2010 a 12/11/2015 e de 13/11/2015 a 12/11/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nIVANA LOPES PEREIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº928.765-7. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 26/06/2006 a 10/07/2011; de 11/07/2011 a 11/08/2016 e de 12/08/2016 a 11/08/2021.\r\nId: 2616324\r\n"
        ],
        "2616335": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.920.177/0001-79, no valor de R 379.684,72 (trezentos e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos) pelo fornecimento de gêneros alimentícios do tipo frutas, legumes e verduras, às Unidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2616335\r\n"
        ],
        "2616336": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/019320/2024, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/022682/2024, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/022578/2024, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2616336\r\n"
        ],
        "2616341": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.920.177/0001-79, no valor de R 83.386,00 (oitenta e três mil trezentos e oitenta e seis reais), pelo fornecimento gêneros alimentícios do tipo Cárneos (Pescados), para as Unidades possuidoras de rancho desta Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2616341\r\n"
        ],
        "2616376": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndespesa em favor das empresas: CS BRASIL FROTAS S.A, inscrita no CNPJ sob n° 27.595.780/0001-16, para os itens 1, 4 e 7, no valor total de R 1.690.819,55 (um milhão seiscentos e noventa mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos) para 36 (trinta e seis) meses de vigência e AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.314.240/0001-66, para o item 2, no valor total de R 201.481,92 (duzentos e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos) para 36 (trinta e seis) meses de vigência, perfazendo um total global de R 1.892.301,47 (um milhão oitocentos e noventa e dois mil trezentos e um reais e quarenta e sete centavos) processada através das Atas de Registro de Preços 0004/2024/210100-00 e 0002/2024/210100-00 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com base no Inciso II, Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021, referente contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, ANEXO I do instrumento convocatório.\r\nId: 2616376\r\n"
        ],
        "2616377": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE DIRETORIA EXECUTIVA\r\nobjeto da licitação à empresa Abreu Investimentos e Administradora LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.224.612/0001-04, e o Procedimento Licitatório n° 011/2024, cujo objeto é a Permissão de Uso, onerosa e com encargos, em caráter precário, da Área Remanescente 422A- 424, localizada na Av. Heitor Beltrão, lado par, esquina com Rua Marquês de Valença, junto e antes do nº 131, Tijuca, Rio de Janeiro, composta por nove imóveis, pelo prazo de cinco anos, dando ao contrato o valor total de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\nId: 2616377\r\n"
        ],
        "2616385": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2024\r\n- Considerando as justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, a dívida, referente ao pagamento do ECAD, perfazendo o valor total deR 12.479,74 (doze mil quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos). \r\nId: 2616385\r\n"
        ],
        "2616387": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Inciso II - Artigo 29, da Lei 13.303/2016 e Inciso II - Artigo 75 da Lei 14.133/2021, no valor de R 23.520,00 (vinte três mil, quinhentos e vinte reais), em favor da RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, relativo a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de vale natalino aos empregados e colaboradores da TurisRio, que atualmente são 49 (quarenta e nove) beneficiários.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2024.\r\n\r\nId: 2616387\r\n"
        ],
        "2616388": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2024\r\na dívida em favor do PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor total de R 506.720,98 (quinhentos e seis mil setecentos e vinte reais e noventa e oito centavos), referente ao Contrato n.º 119/2014, relativo à 23ª medição, executada no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 89151129), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 89609287) e manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 89342238), observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015. \r\na dívida em favor do ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 25.936,84 (vinte e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), referente ao Contrato n.º 095/2022, relativo à 10ª medição, executada no período de 16/12/2023 a 31/12/2023, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 89436008), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 89645118) e manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 89568183), observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015. \r\nDE 19.12.2024\r\na dívida em favor do ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 56.500,91(cinquenta e seis mil e quinhentos reais e noventa e um centavos), referente ao Contrato n.º 019/2023, relativo à 06ª medição, executada no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 89429691), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 89633518) e manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 89591918), observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015. \r\nId: 2616388\r\n"
        ],
        "2616389": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 18.12.2024\r\nConsiderando as justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, a Despesa de Exercício Anterior, relacionada à cessão de servidores no período de 2011 a 2014, no valor global de R 567.906,16 (quinhentos e sessenta e sete mil novecentos e seis reais e dezesseis centavos). \r\nId: 2616389\r\n"
        ],
        "2616396": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 19.12.2024\r\na dívida em favor de DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO e OUTROS, relativo Terço Constitucional de Férias, Décimo Terceiro Salário, Triênio e Vencimento no montante de R 13.225,11, meses de dezembro/2019 a dezembro/2023, a ser pago na folha de dezembro/2024, em observância a Lei nº 10.277/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra Flávio Augusto Soares Graça e Outros relativo à Cargo em Comissão, Auxílio Creche, Auxílio Saúde, Auxílio Doença, Triênio, Terço Constitucional de Férias e Adicional de insalubridade, no montante de R 5.935,09, meses de março/2020 a outubro/2023.\r\nId: 2616396\r\n"
        ],
        "2616407": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2024\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, em favor em favor do Instituto Habita do Brasil Treinamento Empresarial Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 36.665.632/0001- 11, no valor de R 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa, doc. SEI 89805520.\r\nId: 2616407\r\n"
        ],
        "2616420": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Requerente TANIA REGINA VELLOSO TAVARES - Ex-servidor AMARO EUGENIO NETO, Enfermeiro, Id. Funcional nº 32320051, Vínculo 02.o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex-servidor, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\nMARIA SONIA DAVID DE CARVALHO, Médico, Matrícula: 850110-8, Id Funcional nº 3160673-3. dias prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedido nesta Secretaria de Estado de Saúde através do processo n° SEI 080001/009540/2021, publicado em DOERJ de 14/06/2021.\r\nANDREA MARCIA DE OLIVEIRA GOMES, Farmacêutico, Id. Funcional nº 563678-7, Matrícula nº 867217-2. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 14/05/1998 a 31/10/2001 e 01/11/2001 a 04/04/2002, num total de 1.416 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2616420\r\n"
        ],
        "2616421": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 150/2024para aquisição do medicamento dos medicamentos NILOTINIBE 150 MG (item 01) e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAperfazendo o valor total de3.945.453,60 (três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). , conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2616421\r\n"
        ],
        "2616422": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ADENIR DE FARIA DA SILVA, ID Funcional nº 3016768-0, no valor de R 20.572,83 (vinte mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos) , a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 04/07/2024.\r\nId: 2616422\r\n"
        ],
        "2616423": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ISABEL DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, ID Funcional 30348048, no valor de R 27.415,86 (Vinte e sete mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 17/06/2024.\r\nId: 2616423\r\n"
        ],
        "2616424": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/12/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA PUREZA NUNES DUARTE MAIS, ID Funcional 31494285, no valor de R 62.390,38 (Sessenta e dois mil, trezentos e noventa reais e trinta e oito centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2616424\r\n"
        ],
        "2616425": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/12/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor VERA LUCIA LEMOS MANDACARY, ID Funcional 30437857, no valor de R 56.456,16 (Cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2616425\r\n"
        ],
        "2616453": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n18/12/2024\r\n- ALANILDO SALES ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 0.815.247-2, Id. nº 3741714-2, período base de 01/06/2019 a 31/05/2024.\r\n- ALCINEIA PONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.645-0, Id. nº 3394655-8, período base de 09/07/2018 a 08/07/2023.\r\n- ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.798-0, Id. nº 3393654-4, período base de 01/03/2015 a 28/04/2020.\r\n- ALEX FERREIRA RIOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.248-9, Id. nº 4368739-3, período base de 25/04/2019 a 24/04/2024.\r\n- ANA CLÁUDIA DE SOUZA ALVARENGA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.055.012-3, Id. nº 4229231-7, período base de 31/01/2019 a 16/03/2024.\r\n- ANA CLÁUDIA SAMUEL MACHADO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.389-9, Id. nº 4390296-0, período base de 14/11/2018 a 28/11/2023.\r\n- ANA PAULA ROSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.633-3, Id. nº 3389087-0, período base de 21/03/2018 a 20/03/2023.\r\n- CARLA BARCELOS BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.897-6, Id. nº 3764417-3, período base de 17/01/2016 a 15/02/2021.\r\n- CATARINA GONÇALVES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.164-9, Id. nº 3517569-9, período base de 11/08/2019 a 10/08/2024.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA LEITE PAES DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 0.955.003-9, Id. nº 4364142-3, período base de 16/05/2019 a 14/06/2024.\r\n- DIOGO LOPES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.771-3, Id. nº 4260918-6, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- ELIANA GARCIA FARIAS DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.948-8, Id. nº 4064925-3, período base de 12/09/2018 a 18/09/2023.\r\n- FABIANA DOS SANTOS QUITETE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.229-5, Id. nº 3391246-7, período base de 30/03/2016 a 29/03/2021.\r\n- FERNANDA AZEVEDO DE ALMEIDA LONGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.162-3, Id. nº 3517718- 7, período base de 31/08/2019 a 30/08/2024.\r\n- FERNANDA VIANA LARRUBIA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.955.763-8, Id. nº 4201844-7, período base de 08/06/2018 a 30/06/2023.\r\n- JAQUELINE DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 3.045.356-7, Id. nº 5016329-9, período base de 28/08/2018 a 27/08/2023.\r\n- LEIDE DE SOUZA MATTOS BARTOLAZI, Prof. Doc. I, mat. nº 0.893.264-2, Id. nº 3460548-7, período base de 08/10/2018 a 07/10/2023.\r\n- LILIAN FIRMINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.651-8, Id. nº 4358056-4, período base de 27/09/2016 a 26/09/2021.\r\n- LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.020.750-5, Id. nº 3388632-6, período base de 09/07/2019 a 08/07/2024.\r\n- MARCELO PERES VILA NOVA, Zelador, mat. nº 5.001.355-6, Id. nº 3391216-5, período base de 22/03/2019 a 21/03/2024.\r\n- MÁRCIA MONTEIRO JORGE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.942.387-2, Id. nº 4323821-1, período base de 17/09/2015 a 16/09/2020.\r\n- MARIA JOSÉ FERREIRA GAIATO, Merendeira, mat. nº 5.004.035-1, Id. nº 3517693-8, período base de 20/09/2019 a 02/11/2024.\r\n- MARÍLIA FERNANDES COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.893.320-2, Id. nº 4187939-2, período base de 15/05/2019 a 14/05/2024.\r\n- MIRIAN DE AZEREDO NOGUEIRA, Servente, mat. nº 5.020.751-3, Id. nº 3388904-0, período base de 17/10/2019 a 16/10/2024.\r\n- NELI NASCIMENTO INÁCIO LUIZA, Merendeira, mat. nº 5.020.878-4, Id. nº 3389923-1, período base de 24/08/2019 a 23/08/2024.\r\n- RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS BARCELOS, Merendeira, mat. nº 5.001.381-2, Id. nº 3391437-0, período base de 08/07/2019 a 07/07/2024.\r\n- ROBERTO BATISTA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.089-7, Id. nº 4367964-1, período base de 09/10/2019 a 08/10/2024.\r\n- ROSANA RIBEIRO DE SOUZA, Prof.Doc. II, mat. nº 5.001.351-5, Id. nº 3391195-9, período base de 04/03/2019 a 02/04/2024.\r\n- SILVANIA SERODIO MALAFAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.917.364-2, Id. nº 3443802-5, período base de 26/02/2017 a 26/04/2022.\r\n- SONIA MANHÃES RIBEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.561-9, Id. nº 3391821-0, período base de 12/06/2019 a 01/07/2024.\r\n- THEREZA SOLANGE JARDIM MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.940.279-3, Id. nº 3443639-1, período base de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- VERA LÚCIA BARRETO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.249.845-9, Id. nº 3389534-1, período base de 15/04/2018 a 14/04/2023.\r\n- CLÁUDIA RENATA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0.936.335-9, Id. nº 4328979-7, períodos base de 17/03/2008 a 30/04/2013 e de 01/05/2013 a 20/05/2018.\r\n- FERNANDA MARIA MENDES BARBOSA GAZOLLA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.835-4, Id. nº 5013272-5, períodos base de 13/06/2013 a 13/07/2018 e de 14/07/2018 a 12/08/2023.\r\n- GLEIDSON HELENA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.762-9, Id. nº 3764511-0, períodos base de 10/06/2011 a 09/06/2016 e de 10/06/2016 A 09/06/2021.\r\n- MAIRI DA SILVA, Servente, mat. nº 5.006.126-6, Id. nº 3895341-2, períodos base de 18/05/2011 a 17/05/2016 e de 18/05/2016 a 17/05/2021.\r\n- SILVANA PORTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.457-4, Id. nº 4190253-0, períodos base de 31/10/2013 a 30/10/2018 e de 31/10/2018 a 14/01/2024.\r\n- FLÁVIA TERESINHA QUINTANILHA DA SILVA PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.929.093-3, Id. nº 4265080-1, períodos base de 28/08/2006 a 27/08/2011; 28/08/2011 a 27/08/2016 e de 28/08/2016 a 27/08/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- RITA DE CÁSSIA MIRANDA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.673-9, Id. nº 3391844-9, períodos base de 10/05/1994 a 18/06/1999; 19/06/1999 a 28/07/2004; 17/07/2014 a 18/07/2019 e de 19/07/2019 a 15/08/2024.\r\n- VALDICEA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.001.651-8, Id. nº 3769037-0, períodos base de 01/03/1999 a 29/04/2004; 30/04/2004 a 29/04/2009; 08/07/2012 a 25/07/2017 e de 26/07/2017 a 25/07/2022.\r\n- FRANCIMARA PINHEIRO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.943-3, Id. nº 3390517-7, períodos base de 01/10/1994 a 30/09/1999; 01/10/1999 a 11/11/2004; 25/06/2012 a 11/9/2017 e de 15/06/2019 a 14/06/2024. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MIGUEL CARLOS RIBEIRO, Zelador, mat. nº 5.006.117-5, Id. nº 3896334-5, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 06/03/2009; 07/03/2009 a 06/03/2014; 07/03/2014 a 06/03/2019 e de 07/03/2019 a 06/03/2024. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- DILERMANDO JORGE MELLO FLORIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.673-9, Id. nº 3465505- 0.\r\n- MAGNO RANGEL ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.770-6, Id. nº 4009668-8.\r\n- PRISCILA BELARMINO BORGES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.933.917-7, Id. nº 4280553- 8.\r\n- ANA PAULA SANTOS DA SILVA ROGÉRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.257-6, Id. nº 3394358- 3.\r\n- MANUELI APARECIDA AGAPITO MOTHÉ FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.053.231-1, Id. nº 4145140-6.\r\n- VERONICA LEITE COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.602-3, Id. nº 4254366-5.\r\n- YNGRID MERCEDES GONZALEZ DE PENA, Prof. Doc. I, mat. Nº 3.057.108- Id nº 5782287.\r\no despacho de 27/12/2010, publicado no D.O. de 11/02/2011, que concedeu 03 (três) meses de licença especial em favor da servidora NÍVEIA MARIA DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.844.641-1, Id. nº 3765337-7.\r\no despacho de 02/12/2024, publicado no D.O. de 06/12/2024, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial em favor da servidora ANA CLÁUDIA DE SOUZA ALVARENGA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.055.012-3, Id. nº 4429231-7.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/06/2024\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/039246/2024\r\nOnde se lê: ...YNGRID MERCEDES GONZALES DE PENA...\r\nLeia-se: ...YNGRID MERCEDES GONZALEZ DE PENA...\r\nId: 2616453\r\n"
        ],
        "2616456": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa em favor da empresa: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60 no valor de R 203.721,84 (duzentos e três mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2616456\r\n"
        ],
        "2616469": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RENOVACAO LTDA, registro DH AB/1414, no endereço funcional Av. Independência, n°. 134, Km 134 5, Unamar (Tamoios), CEP. 28.928-542, Cabo Frio/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA \r\nMARCELLE II LTDA, registro DH AB/1411, no endereço funcional \r\nR. Baroneza de Mesquita, n. 84, Lj, Cosmorama, CEP. 26.582-000, Mesquita/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA VIA VR LTDA, registro DH AB/1413, no endereço funcional R. Orlando \r\nBrandao, n. 330, Ano Bom, CEP. 27.323-450, Barra Mansa/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORESAUTO ESCOLA \r\nCOSTA AZUL LTDA, registro DH AB/1412, no endereço funcional \r\nAv. Braulio de S. Mattos, n. 9 ;10, 11, LJ COM 1A LBL02, Conceição de Jacareí, CEP. 23.885-000, Mangaratiba/RJ.\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional \r\nnº 1604382550, em nome de MANOEL ARAUJO COSTA, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nId: 2616469\r\n"
        ],
        "2616473": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\n, por unanimidade, o recurso interposto pela servidora RAQUEL NUNES PINA, Inspetora de Polícia, Id. Funcional nº 5147572-3, nos autos do processo em epígrafe, com fundamento em sua Avaliação Especial de Desempenho do ciclo avaliativo 2024 e demais fatos analisados, mantendo- se a nota proferida pela avaliadora, na forma do artigo 13, inciso II, do Decreto 44.912/2014. \r\nId: 2616473\r\n"
        ],
        "2616476": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa em favor da empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 46.440.212/0001-90 no valor de R 52.740,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta reais).\r\nId: 2616476\r\n"
        ],
        "2616495": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2024\r\n, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 13ºUPP/16ºBPM, para SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nDE 16.12.2024\r\na mudança de lotação do CB PM RG 105.795 TATIANA APARECIDA DE JESUS AZEVEDO, ID Funcional 50801155, do Gabinete da Presidência da ALERJ para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro / CISALERJ, a contar de 22 de maio de 2023, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/12/2024. \r\nId: 2616495\r\n"
        ],
        "2616497": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2616497\r\n"
        ],
        "2616499": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nCujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (89274965), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (89348456), este SubDiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.330 de 29/08/2024, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresaCDI MOTO PEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E OFICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.944.282/0001-55, estabelecida no endereço Av. Conselheiro Julius Arp, 371 loja 01 e 02 - Olaria - Nova Friburgo - RJ - CEP: 28.623- 000, no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2616499\r\n"
        ],
        "2616500": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (89274965), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (89348456), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa CDI MOTO PEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E OFICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.944.282/0001-55, estabelecida no endereço Av. Conselheiro Julius Arp, 371 loja 01 e 02 - Olaria - Nova Friburgo - RJ - CEP: 28.623- 000, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais),na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2616500\r\n"
        ],
        "2616503": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 19/12/2024\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MONICA THEREZINHA SOUZA DA SILVA, na qualidade de FILHA MAIOR, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ VICENTE DA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA MILITAR, uma vez que a requerente tem a idade superior a 21 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 11, I, da Lei 55568 de 1965.\r\nId: 2616503\r\n"
        ],
        "2616508": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nCujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (89341637), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (89377386), este SubDiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.330 de 29/08/2024, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JOSÉ REIS DA SILVA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.014.907/0001-11, estabelecida no endereço Rua Santos Reis, 172 C.C MAMB. L15 E 16 - Parque Mambucaba - Angra dos Reis - RJ - CEP: 23.908-000, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2616508\r\n"
        ],
        "2616509": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\nCujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (89341637), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (89377386), A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa JOSÉ REIS DA SILVA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.014.907-0001-11, estabelecida no endereço Rua Santos Reis, 172 C.C MAMB. L15 E 16 - Parque Mambucaba - Angra dos Reis - RJ - CEP: 23.908-000, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2616509\r\n"
        ],
        "2616511": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.12.2024\r\n- MARIA DAS NEVES TRIETE, Id Funcional nº 21098603 - O servidor de que trata o presente processo , a partir de 01.05.1997, 31.12.1989, 31.12.1992, 29.12.1995, 28.12.1998 e 27.12.2001, aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35 e 40%, correspondente aos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º triênios, respectivamente, revogando os despachos de 15.09.1987, 12.05.1989, 12.12.1991, 19.12.1994, 06.12.2000 e 27.11.2003, publicados nos D.Os de 28.09.1987, 17.05.1989, 17.12.1991, 22.12.1994, 22.12.2000 e 09.12.2003, face a desaverbação do Tempo de Serviço, prestados so IASERJ, no período de Contratada, tendo em vista a utilização na Aposentadoria do INSS.\r\nId: 2616511\r\n"
        ],
        "2616514": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 05087/2024, no valor de R 1.269.988,56 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA MARÉ (Lote 01), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 75259357, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2616514\r\n"
        ],
        "2616528": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDE 19.12.2024\r\nESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA o Processo nº SEI-E-03/023/45/2015, conforme disposto no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, considerando que o Representante Legal não solicitou o desarquivamento e não cumpriu integralmente com as exigências para o cumprimento dos critérios mínimos de admissibilidade.\r\nId: 2616528\r\n"
        ],
        "2616530": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializado na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa AFAC - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS,inscrita no CNPJ/MF sob o CNPJ nº 30. 136.584/0001-98, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 617/2022, no valor total estimado de R R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) totalizando o contrato o valor de R 1.950.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta mil reais).\r\n/2024\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializado na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor da empresa AFAC - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS, inscrita no CNPJ/MF sob o CNPJ nº 30.136.584/0001-98 , em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 617/2022, no valor R R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) totalizando o contrato o valor de R 1.950.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2616530\r\n"
        ],
        "2616532": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 09/12/2024 a 13/12/2024, em face do servidor EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, Professor Docente I 18h, ID. 42783950, vínculo 01, matrícula 0930065-8, vínculo 02, matrícula 0951404-3, lotado na Coordenadoria de Estatísticas Educacionais - SEEDUC/COOESE, que participou da “Reunião Técnica do Censo Escolar 2024”, organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em Brasília-DF, nos dias 10 a 12 de dezembro de 2024.\r\nId: 2616532\r\n"
        ],
        "2616533": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "ICO \r\n/12/2024\r\n- Fundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento dos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021, e a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 01/2024, para contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de limpeza, asseio, conservação predial e atividades auxiliares, incluindo o fornecimento de insumos e equipamentos, para atender as necessidades desta Agência, ao licitante vencedor RAIOT RIO LTDA (CNPJ: 26.453.434/0001-30), no valor global de R 318.202,68 (trezentos e dezoito mil, duzentos e dois reais, sessenta e oito centavos).\r\nId: 2616533\r\n"
        ],
        "2616536": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2088/2024, expedida em 11/04/2024 pelo(a) SEPM, referente a ANDRE ALCINO VILAS BOAS ALVES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 14/10/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 206/2024, expedida em 26/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a PEDRO PARGA RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 25/10/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 209/2024, expedida em 29/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MIRIAN FERNANDES DO AMARAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 188/2024, expedida em 02/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 24/2024, expedida em 10/07/2024 pelo(a) SEPLAG, referente a EDUARDO BASTIANI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 26/11/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 144/2024, expedida em 05/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a VALERIA ARGOLLO DOS SANTOS REIS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 331/2024, expedida em 12/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LUZIA FERNANDES DA SILVA BEZERRA, tornando sem efeito o despacho de 07/12/2023 que HOMOLOGO u a Certidão de número 231/2023 publicada no D.O. número 240 de 29/12/2023 pelo PROCESSO Nº SEI- 030036/002072/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 502/2024, expedida em 03/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a DAMIAO NAVAS DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 27/11/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 786/2024, expedida em 21/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA CANDIDA BRANDÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 28/11/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 650/2024, expedida em 19/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a KÁTIA REGINA DA ROCHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 649/2024, expedida em 19/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JANAINA FERREIRA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 401/2024, expedida em 01/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ELISABETE MOREIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 481/2024, expedida em 18/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a BRUNO HOLANDA E SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 465/2024, expedida em 24/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a RICARDO ALVES ARRUDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 400/2024, expedida em 30/05/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a DENISE SANTOS DA SILVA MARTELETTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 392/2024, expedida em 17/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a WELLINGTON LOURENÇO COELHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 304/2024, expedida em 11/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a NUBIA DA CONCEIÇÃO SANTIAGO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 653/2024, expedida em 20/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA FRANCISCA RIBEIRO BARBOSA MONTEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 652/2024, expedida em 20/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a QUELI ANICETO CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 654/2024, expedida em 20/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a RITA DE CASSIA TEIXEIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 172/2024, expedida em 14/11/2024 pelo(a) SES, referente a CLAUDIA REGINA SILVA BARATA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 29/11/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2305/2024, expedida em 23/05/2024 pelo(a) SEPM, referente a PAULO SERGIO ALVES LEITE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 03/12/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 213/2024, expedida em 05/11/2024 pelo(a) SES, referente a RODNEY TIMOTHEO CHUFF, tornando sem efeito o despacho de 07/02/2019 que HOMOLOGO u a Certidão de número 192/2018 publicada no D.O. número 030 de 11/02/2019 pelo PROCESSO Nº E-08/008/2088/2016, em obediência ao determinado pelo Juízo do 1º Juizado Especial Fazendário do TJRJ, nos autos do processo judicial nº 0237824-35.2022.8.19.0001, nos termos do OFÍCIO PGE/PG07 Nº PGE/004.008510/2022/2024 (86835813). Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 04/12/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2209/2024, expedida em 17/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a SERGIO LUIS DE SOUZA FIGUEIREDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 06/12/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4108/2024, expedida em 01/08/2024 pelo(a) SEPM, referente a MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2245/2024, expedida em 20/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a MARCO AURELIO DOS SANTOS CAMPOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 08/12/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2268/2024, expedida em 01/08/2024 pelo(a) PMERJ, referente a ARTHUR VIEIRA RAMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1022/2024, expedida em 21/05/2024 pelo(a) PMERJ, referente a FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 655/2024, expedida em 22/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a KARLA DA SILVA DUNHAM GAVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 784/2024, expedida em 04/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DE LA PALOMA MUÑOZ WAITE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 776/2024, expedida em 01/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a RICARDO RIBEIRO FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 770/2024, expedida em 30/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ERICK ALBERT LATERCA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 759/2024, expedida em 29/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JAIRO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 771/2024, expedida em 30/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ELAINE BARBOSA FERNANDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 754/2024, expedida em 24/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JORGINA FERREIRA NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 757/2024, expedida em 25/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JOÃO PEDRO ABRAHAM TOSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 750/2024, expedida em 29/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARILDA ROSA PEDROSO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 756/2024, expedida em 24/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a PATRÍCIA MARINHO DE JESUS SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 09/12/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 739/2024, expedida em 21/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a WANDA MARIA RIGO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 685/2024, expedida em 02/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ELAINE CRISTINA BARBOSA DA SILVA DE ALBUQUERQUE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 692/2024, expedida em 03/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIEZE DOMINGOS DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 693/2024, expedida em 04/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIO ALLE WANOUS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 697/2024, expedida em 07/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MÁRCIA CAMARGO ELIAS CARDOSO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 701/2024, expedida em 08/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a IZAURA MARIA DE CNOP SIQUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 749/2024, expedida em 22/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ALESSANDRA CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 696/2024, expedida em 04/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a KAITER VIEIRA DE MEDEIROS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 711/2024, expedida em 10/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARINA MACHADO RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 712/2024, expedida em 10/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JORGE LUIS DOS SANTOS ALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 720/2024, expedida em 11/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a GIBRAN CASTRO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 703/2024, expedida em 08/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MYCHELLE ARAUJO CARNEIRO DE FIGUEIREDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5525/2024, expedida em 23/07/2024 pelo(a) SEPM, referente a JORGE CARLOS DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 714/2024, expedida em 10/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIZ OTAVIO FERREIRA DA LUZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 719/2024, expedida em 11/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIANE GONCALVES DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 724/2024, expedida em 16/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSEFA PEREIRA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 727/2024, expedida em 16/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ISA GALDINO PINTO DE FARIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 733/2024, expedida em 17/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CELSO FERNANDES NETTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 735/2024, expedida em 18/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a GILBERTO DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 641/2024, expedida em 16/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARTA FERREIRA BORGES DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 734/2024, expedida em 18/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ADRIANA RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 752/2024, expedida em 23/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CRISTIANE DE PAULA BOUZADA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 746/2024, expedida em 22/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a REGINA HELENA DA SILVA SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 738/2024, expedida em 18/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a FERNANDO JOSÉ MARTINS PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 737/2024, expedida em 18/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JUSSARA MARIA SOBRAL GONZALEZ FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 10/12/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 587/2024, expedida em 24/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MEIRE LUCI DOS SANTOS LESSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 657/2024, expedida em 23/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a EDNA MARIA SOUZA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 644/2024, expedida em 18/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LELIANE DA SILVA BULHOES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 675/2024, expedida em 30/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SILVANA SILVEIRA FONSECA GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 647/2024, expedida em 18/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a GABRIEL ROBSON SOUZA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 662/2024, expedida em 25/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a FATIMA APARECIDA FEBRONE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 633/2024, expedida em 10/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLOS ROBERTO PACHECO MARINHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 659/2024, expedida em 23/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JOÃO RODRIGUES PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 667/2024, expedida em 30/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CRISTIANO MARCELL ISQUIERDO DE AMORIM. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 661/2024, expedida em 26/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ALVARO DE MEIRA BRITO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 663/2024, expedida em 23/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ILCA TEIXEIRA DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 671/2024, expedida em 26/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA PAULA SPITZ TOLEDO DIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 660/2024, expedida em 30/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a DENILSON MUNIZ DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 676/2024, expedida em 27/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a AGNALDO MAXIMILIANO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 677/2024, expedida em 30/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a KÁTIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2616536\r\n"
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        "2616538": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/12/2024\r\no requerimento formulado pela servidora,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 89633644, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\no requerimento formulado pela servidora,por ausência de dotação orçamentária, nos termos do despacho de indexador 89685714, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2616538\r\n"
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        "2616544": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 033/24, tipo menor preço unitário por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE LENTES INTRAOCULARES DOBRÁVEIS no valor total de R 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), e ADJUDICO o item 1 em favor da empresa ADAPT PRODUTOS OFTAMOLÓGICOS LTDA, CNPJ 96.382.429/0001-60.\r\nId: 2616544\r\n"
        ],
        "2616562": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2023, em favor da empresa CETEST RIO LTDA, CNPJ: 39.128.525/0001-42, no valor de R 121.438,96 (cento e vinte e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), referente à prestação de serviços de manutenção predial preditiva, preventiva e corretiva no HPM Nit no mês de dezembro de 2023, no âmbito do Contrato nº 274/2022.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79,AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350109/000133/2024, no montante de R 121.438,96 (cento e vinte e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), referente à prestação de serviços de manutenção predial preditiva, preventiva e corretiva no HPM Nit no mês de dezembro de 2023, no âmbito do Contrato nº 274/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2616562\r\n"
        ],
        "2616563": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao período de out/2022 a julho/2023, em favor da empresa CETEST RIO LTDA, CNPJ: 39.128.525/0001-42, no valor de R 121.767,85 (cento e vinte e um mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em razão da repactuação (por convenção coletiva de trabalho) do período de out/2022 a julho/2023, no âmbito do Contrato nº 274/2022.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/020036/2024, no montante de R 121.767,85 (cento e vinte e um mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em razão da repactuação (por convenção coletiva de trabalho) do período de out/2022 a julho/2023, no âmbito do Contrato nº 274/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2616563\r\n"
        ],
        "2616564": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa SEGBRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 28.619.965/0001-86),referente à Aquisição de Capas de Chuva Descartáveis para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023.\r\nId: 2616564\r\n"
        ],
        "2616568": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Albaugh Agro Brasil Ltda. - Carboox Resende Indústria e Comércio de Refratários Ltda - BMC Máquinas, Equipamentos Pesados, Engenharia e Locações Ltda. \r\nProjeto: TUTAN - Transmantiqueira Ultra Trail Agulhas Negras\r\nProponente: DISTAC - Produções e Eventos LTDA\r\nCNPJ: 10.476.601/0001-29\r\nValor Total: R 586.224,10 (Quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos).\r\nId: 2616568\r\n"
        ],
        "2616570": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.12.2024\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA, no valor de R 73.958,92 (setenta e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários en caminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2616570\r\n"
        ],
        "2616575": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na prorrogação da Licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge à servidora KAREN LEITE DE QUEIROZ, Perita Criminal de 2ª classe, Id. Funcional nº 5.035.396-9, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 31 de dezembro de 2024, na forma do artigo 19, inciso V, do Decreto-lei n.º 220/75.\r\nId: 2616575\r\n"
        ],
        "2616577": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nDE 16/12/2024\r\n\r\n- LUCIA HELENA DA SILVA PESSANHA, cargo PROFESSOR FAETEC I , matrícula nº 0221.376- 7, ID 40297179, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º,C/C o art.204,I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.03.2018.\r\n17/12/2024\r\n- ALESSANDRA DE SOUSA PINHEIRO, cargo PROFESSOR FAETEC I , matrícula nº 00/5023269- 3, ID 3985205-9, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 29.10.2024.\r\n\r\n- CARLA SISMIL BONZOUMET, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.071-4, ID 2075962-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30.06.2024.\r\n\r\n- ELINALVA SOUZA E SILVA DO NASCIMENTO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.519-1, ID 2073194-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 31.05.2024.\r\n\r\n- ROSIMAR LIMA BRANDÃO SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.914- 5, ID 2092717-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.04.2024.\r\n\r\n- VLADIMIR JOSÉ DE AZEVEDO FALCÃO, cargo INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 00/0222.817-9, ID 2072405-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11/09/2023.\r\n\r\nId: 2616577\r\n"
        ],
        "2616578": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n17/12/2024\r\n\r\n- ANA PAULA CALDEIRA ALENCAR DE SOUSA E CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.744-1, período base de 18.02.2014 A 15.02.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nDE 18/12/2024\r\n\r\n- SHEILA FARIA DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226621-1 e Id. Funcional nº 44626304, período base de 18.02.2019 a 16.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- DENYS COELHO- PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225.930-7 e Id. Funcional nº 44048653/01, período base de 16.07.2019 a 13.07.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LEANDRO NUNEZ TARDIN - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.539-5, período base de 21.01.2013 a 18.01.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- KÉSSIA BARRETO LIMA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.958-7, período base de 25.04.2014 A 21.04.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2616578\r\n"
        ],
        "2616579": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nDE 16.12.2024\r\n\r\n- ADALGISA MARIANO DE CASTRO, matrícula nº 00/0221.234-8, ID 40197719/03- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1980 a 04.07.1980, 01.06.1984 a 31.05.1987, no total de 1.190 (um mil cento e noventa) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 05.06.1998 a 31.08.1998; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDE 17.12.2024\r\n\r\n- MARCELO LUIS LEMOS DA SILVA, matrícula nº 00/0221.833-7, ID 20806043/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- MARCOS VAGNER CHAVES, matrícula nº 00/0221.213-2, ID 20745885/01- nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- WALDEK ROCHA NOBRE, matrícula nº 00/0223.742-8, ID 40578933/03 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 18.02.1992 a 18.05.1995, 01.01.1996 a 31.12.1997, 02.02.1998 a 06.04.1999, no total de 2.346 (dois mil trezentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 07.04.1999 a 31.12.2000, por motivo de concomitância.\r\n\r\n\r\nId: 2616579\r\n"
        ],
        "2616586": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 84/2024, cujo objeto é a contratação de serviços médicos, em favor da empresa AB CURSOS E SERVICOS MEDICOS LTDA (43.134.944/0001-64), licitante vencedor do item 1, no valor total de R 13.599.887,04 (treze milhões, quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). Despacho de Homologação (doc. 89825878).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 14/2024, cujo objeto é contratação de serviços de manutenção e operação dos sistemas de climatização, em favor da empresa WF REFRIGERACAO LTDA (18.118.991/0001-77), licitante vencedor do item 1, no valor total de R 223.433,52 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Despacho de Homologação (89824463)\r\nId: 2616586\r\n"
        ],
        "2616590": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n\r\n- GEORGE REGO CHAVES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224605-6 e Id. Funcional nº 41987322, período base de 09.02.1998 a 26.03.2023. RECONHEÇO o direito a 15 (quinze) meses de licença-prêmio.\r\n- KATIA MEIRA DE SOUZA - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0227077-5 e Id. Funcional nº 4467072-9, período base de 29.08.2014 a 17.11.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCELO EDUARDO PALHARES TEIXEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221786-7 e Id. Funcional nº 3226885-8, período base de 13.04.1999 a 05.04.2024. o direito a 15 (quinze) meses de licença- prêmio.\r\nDE 18/12/2024\r\n\r\n- HUGO BOMFIM DA SILVA FILHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223110-8 e Id. Funcional nº 2091864-0, período base de 29.10.2001 a 27.10.2006 e 23.04.2009 a 22.04.2024. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n- REBECA LUZIA MATOS DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 5004547-5 e Id. Funcional nº 39852652, período base de 30.11.2011 a 04.02.2022. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2616590\r\n"
        ],
        "2616595": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (86210276/86237834).\r\nCom base no parecer da área técnica (88515749), o modelo de planta nº OFIC-0053, requerido por MASCARELLOCarrocerias e Ônibus Ltda com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMascarello Carrocerias e Ônibus LTDA.\r\nPlanta Nº\r\nOFIC-0053\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Gran Micro S4, com ar condicionado e guia. Com WC\r\nChassi\r\nVolkswagen - Volksbus 11.180 S - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n5.500 mm\r\nCap. Lotação\r\n30 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (89388159).\r\n- Com base no parecer jurídico (87528117) e na análise promovida pela Auditoria (89574637), A DÍVIDA no valor de R 7.559,77 (sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos), em favor do ex-servidor desta Autarquia, Sr. Sérgio Luiz Silva Schettino, Id. Funcional nº 50896784/03, referente (período de 04/12/2020 a 03/12/2021 = 10 dias), (período 04/12/2021 a 03/12/2022 = 20 dias) e (período 04/12/2022 a 17/01/2023 = 2,5 dias), foi constatado que resta o saldo de de férias pendentes de gozo, dos quais 2,5 dias incluem o terço constitucional de férias não pagas, conforme Certidão nº 30 documento SEI (87190663), com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (89391294).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/009303/2024, SEI-100005/009306/2024, SEI-100005/009529/2024 E SEI-100005/009676/2024 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico n.º 007/2024, iniciada na Sessão Pública de 12.12.2024, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 17.12.2024, habilitou e adjudicou a empresa MM SOLUÇÕES EM ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 52.417.549/0001-80, com o valor de R 28.250,00 (vinte e oito mil e duzentos e cinquenta reais).\r\ncom base no parecer da área técnica (89887143) e da Assessoria Jurídica (89907939).\r\nId: 2616595\r\n"
        ],
        "2616599": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n- CARLOS ALBERTO BASILIO DOS SANTOS -PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223.592-7 e Id. Funcional nº 5764939/02, período base de 18.07.2015 a 15.07.2020.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ROSANE SERTÓRIO DOS SANTOS -ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0222.122-4, período base de 19.082019 A 16.08.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RITA DE CASSIA LEITAO GOMES- PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0807.050-0 e Id. Funcional nº 39896145/04, período base de 06.10.2015 a 03.10.2020.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LENI FALCAO RODRIGUES FRANCA INSPETOR ESCOLAR 40h - matrícula nº 0226.833- 2 e Id. Funcional nº 44607415/02, período base de 25.03.2019 a 22.03.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA DE FATIMA GOMES PEREIRA PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221.331-2 e Id. Funcional nº 20782365/01, período base de 19.08.2018 a 17.08.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2616599\r\n"
        ],
        "2616613": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 19 de dezembro de 2024, página 06, 3ª coluna:\r\na cessão do servidor Diogo Soares Leite, ID Funcional nº 43812198, Assistente Previdenciário...\r\na permanência da cessão do servidor Diogo Soares Leite, ID Funcional nº 43812198, Assistente Previdenciário...\r\na cessão da servidoraEliana Aguiar da Silva Junqueira, ID Funcional 39192911, vínculo 1, matrícula 0805370-4, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Sapucaia, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor, Inspetor de Polícia Penal,Felipe Rodrigues de Souza, Id. Funcional 1990360-0do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, e com validade a contar da publicação.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2616613\r\n"
        ],
        "2616614": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024\r\na celebração do Termo de Colaboração Proposta CONVERJ nº 002/2024 (Plano de Trabalho 1084/2024), celebrado entre a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC e o INSTITUTO FÊNIX, que tem por objetivo a \"implementação da estrutura de qualificação de mão de obra, logística e produção de peças de vestuário, utilizando a mão de obra prisional no âmbito do território do estado do Rio de Janeiro\", nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2616614\r\n"
        ],
        "2616621": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 4005de 31 de maio de 2025, este Diretor Geral Eventual de Administração e Finanças. RECONHEÇO a execução da despesa no valor de R 22.151,00 (vinte e dois mil, cento e cinquenta e um reais), em favor da empresa VIBRA ENERGIA S/A, CNPJ 34.274.233/0001-02, pela prestação de serviços de fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão do abastecimento de frotas mediante solução tecnológica sem intervenção humana, por intermédio de postos internos e postos externos credenciados (aquisição de combustível comum), conforme Art. 14 §1º do Decreto Estadual nº 41.880, de 05 de maio de 2009.\r\nId: 2616621\r\n"
        ],
        "2616624": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor LENNON DE SOUZA MARCOS DA SILVA, Id. Func. nº 5.023.280-0, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 25.386,72 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2616624\r\n"
        ],
        "2616627": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor ANTONIO TEIXEIRA OLASO, Id. Func. nº 4208832-1, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 13.809,64 (treze mil oitocentos e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2616627\r\n"
        ],
        "2616628": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária LETICIA DE OLIVEIRA ROCHAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20.12.2024\r\na alteração dos rótulos dos produtos Leite pasteurizado integral, Bebida láctea fermentada com preparado de morango e Queijo minas frescal, e o registro do produto Queijo minas padrão, das marcas comerciais CIA DO LEITE e DOCE HERANÇA, pertencentes à MARAPORÃ COOPERATIVA AGROPECUARIA INDUSTRIAL LTDA - SIE 638, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração do rótulo do produto Mel e o registro do produto Geléia real, pertencentes à BELF COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - SIE 1306, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2616628\r\n"
        ],
        "2616630": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor ALÍRIO PEREIRA MATEUS, Id. Func. nº 1981147-0, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 50.615,74 (cinquenta mil seiscentos e quinze reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2616630\r\n"
        ],
        "2616631": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2024\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da ex-servidora Shirley Chagas, Id. Func. nº 1989078-8, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 134.774,40 (cento e trinta e quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nId: 2616631\r\n"
        ],
        "2616633": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor ANDRE LUIS DE CARVALHO PRADO, Id. Func. nº 1981449-6, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 35.050,93 (trinta e cinco mil cinquenta reais e noventa e três centavos).\r\nId: 2616633\r\n"
        ],
        "2616634": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.12.2024\r\nAUTORIZO a despesa referente à AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, através do Pregão Eletrônico (SRP)152/2023 em favor da DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78, no valor de R 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais).\r\nId: 2616634\r\n"
        ],
        "2616635": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nEm cumprimento ao art. 14, inciso VI, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, que dispõe sobre procedimentos para a execução de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), a dívida em favor da empresa Barcas S.A. - Transportes Marítimos, inscrita no CNPJ sob o nº 33.644.865/0001-40, referente ao fornecimento do Vale Educação pelos serviços de transporte ofertados no modal aquaviário, relativa aos meses de janeiro a dezembro do exercício de 2022, no valor total de R 25.207,00 (vinte e cinco mil duzentos e sete reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2024.\r\nEm cumprimento ao art. 14, inciso VI, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, que dispõe sobre procedimentos para a execução de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), a dívida em favor da empresa Barcas S.A - Transportes Marítimos, inscrita no CNPJ sob o nº 33.644.865/0001-40, referente ao fornecimento do Vale Educação pelos serviços de transporte ofertados no modal aquaviário, relativa aos meses de julho a dezembro de 2023, no valor total de R 15.196,00 (quinze mil cento e noventa e seis reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2024.\r\nId: 2616635\r\n"
        ],
        "2616636": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2024\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor ANDRE PEREIRA DE ALMEIRA, Id. Func. nº 4.368.679-6, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 29.352,94 (vinte e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2616636\r\n"
        ],
        "2616638": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2024\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor GILBERTO VIEIRA DA SILVA, Id. Func. nº 1983975-8, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 38.082,31 (trinta e oito mil oitenta e dois reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2616638\r\n"
        ],
        "2616640": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino não possui nome fantasia, mantida por COP REDE DE ENSINO LTDA, CNPJ: 07.664.366/0001-04, Endereço: Alameda São Boaventura, 824 Fonseca/Niterói CEP: 24.120-191. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): ANDREIA CHRISTINA DA FONSECA WERMELINGER, CPF: ***.108.**7-89 em substituição a Débora Barbosa de Carvalho Rocha, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E nº 15, de 09/01/2008, com vigência a partir de 13/02/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): RITA DE CASSIA BARRETO BATISTA, CPF: ***.190.**7-53, com vigência a partir de 13/02/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002778.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA ALDEIA CURUMIM, mantida por JARDIM DE INFÂNCIA ALDEIA CURUMIM EIRELI, CNPJ: 28.539.203/0001-70, Endereço: Rua México,436, Vila Progresso/Niterói, CEP 24.320-055. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): LUCIANA SOARES GONÇALVES MACHADO, CPF: ***.036.**7-10 em substituição a Mônica Bezerra de Menezes Picanço, cadastrado pelo: Diário Oficial de 24/10/2018, p. 27 - 1ª coluna, com vigência a partir de 01/08/2024. Diretor(a) substituto(a): CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA, CPF: ***.866.**7-15 em substituição a Ana Lucia Nemer Saud Coutinho, cadastrado pelo: Diário Oficial de 17/02/2020, p. 39 - 3ª coluna, com vigência a partir de 02/09/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002779.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO BERNARDO, mantida por ASSOCIAÇÃO CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CNPJ: 39.845.995/0001- 27, Endereço: Estrada Mata Paca, 333 - Pendotiba/Niterói CEP 24.320-520.. Representante Legal: Período de 5 anos, PEDRO FLEICHEMAM, CPF: ***.750.**7-09. Com vigência a partir de 06/06/2022, sob o registro COOIEBL.CAD03.002774.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO BERNARDO, mantida por ASSOCIAÇÃO CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CNPJ: 39.845.995/0001-27, Endereço: Estrada Mata Paca, 333 - Pendotiba/Niterói CEP 24.320-520. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ANNA MÁRCIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.112.**7-07 em substituição a Ana Katila Silva da Rocha, cadastrado pelo: Diário Oficial de 17/02/2020, p. 38 - 3ª coluna, com vigência a partir de 01/12/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002773.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino VIVINFÂNCIA, mantida por LEIOVIMA ARTES PRIMÁRIAS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA, CNPJ: 39.527.544/0001-41, Endereço: Rua Gavião Peixoto, 384, Icaraí - Niterói, CEP: 24.230-103. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: DEJANE NAZARÉ RAMOS DE OLIVEIRA, CPF: ***.974.**7-13 em substituição a Ezenir Braga, cadastrado pelo: DOERJ de 29/12/2023, p. 83 - 3ª coluna, com vigência a partir de 17/01/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002776.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH COLÉGIO E CURSO, mantida por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0012-25, Endereço: Rua Rubem Rizemberg, 309, Piratininga/Niterói CEP 24.350-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LIDIANE COELHO DE SOUZA, CPF: ***.285.**7-00 em substituição a Luiz César Mota de Sá, cadastrado pelo: Diário Oficial de 04/09/2023, p. 30 - 2ª coluna, com vigência a partir de 15/08/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002780.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANT'ANNA, mantida por Colégio Sant'Anna Segmentos Iniciais LTDA-ME, CNPJ: 14.094.991/0001-23, Endereço: Rua XV de Novembro, nº 336 - XV de Novembro - Araruama/RJ - CEP 28.979-350. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): THAYNARA QUINTANILHA VIEIRA, CPF: ***.286.**7-05, em substituição a Danieli de Figueiredo Cabral Mártyres, cadastrado pelo: 030.CP.59698.123.0292.1020, com vigência a partir de 05/08/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002720.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTA MONICA REDE DE ENSINO, mantida por LAR DOS MENINOS, CNPJ: 33.850.421/0017-28, Endereço: Avenida Vereador Francisco Sabino da Costa, 905 - Centro/Maricá, CEP 24.900-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): MONICA DA CONCEIÇÃO RANGEL DE ARAUJO, CPF: ***.824.**7-98, em substituição a Alessandra Linhares, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 1920/2013, de 30/09/2013, com vigência a partir de 01/02/0024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002772.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Peixinho Dourado & Centro Educacional Azeredo Correa, mantida por Escola Azeredo Correa Ltda ME, CNPJ: 02.229.218/0001-48, Endereço: Rua Expedicionário da Pátria, nº 814, São Cristóvão, Cabo Frio/RJ, CEP: 28.909-480. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): MARIA EDWIGES PEIXOTO SILVA, CPF: ***.697.**7-09, em vaga de primeira ocupação, com vigência a partir de 12/05/2019. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002742.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Jardim Escola Modelo, mantida por Jardim Escola Modelo Ltda, CNPJ: 32.009.755/0001-43, Endereço: Rua Custódio de Oliveira, nº 72, Centro, Paracambi/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: Ivonete Cristina da Silva Maia, CPF: ***.291.**7-66, com vigência a partir de 11/04/2023. Sob o registro COOIECS.CAD06.002641.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto de Educação Aquarela, mantida por Instituto de Educação Aquarela Ltda ME, CNPJ: 05.433.125/0001-29, Endereço: Rua Basileu José Leal nº 95, Lages, Paracambi-RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: Patrícia de Figueiredo Correia, CPF: ***.754.**7-00, com vigência a partir de 01/02/2021. Sob o registro COOIECS.CAD06.002787.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Escola Técnica Ir. Dulce Bastos, Endereço: Av. Barão do Rio Branco, nº 1003, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.680-120. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Fundação Octacílio Gualberto - DEMAIS, CNPJ: 34.034.959/0005-93 (Filial), Endereço: Av. Barão do Rio Branco, nº 1003, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.680-120, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 444, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. Representante Legal: Jorge Alberto Torreão Dáu, CPF: ***.731.**7-34. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Miguel Pachá, CPF: ***.272.**7-72, Maria Luiza de Sá Earp de Souza Marinho, CPF: ***.891.**7-74, Osvaldo de Carvalho Barbosa Ramos, CPF: ***.943.**7-15, Fernando Fraguas Esteves, CPF: ***.583.**7-87, Ricardo Guimarães Ficher, CPF: ***.275.**7-68. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Maria Thereza de Sá Earp, CPF: ***.145.**7-53. Diretor(a) Substituto(a): Miriam Heidmann, CPF: ***.563.**7-49. Secretário(a) Escolar: Fernanda de Cássia Mendes Malheiros, CPF: ***.802.**6-97. Coordenador(a) Pedagógico(a): Roberta Ramos Brand, CPF: ***.470.**7-42. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Sueli Regina Soldate Wendling, CPF: ***.435.**6-20. Com vigência a partir de 26/07/2023, sob o registro COOIESI.CAD01.002789.2024. DEFIRO.\r\nDE 31/10/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SESI, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, CNPJ: 03.851.171/0002-01 (Filial), Endereço: Rua Dr. Nilo Peçanha, nº: 134, Bairro: Centro, Município: São Gonçalo/RJ, CEP. 24445-360. Representante Legal: de 06/12/2022 a 04/12/2023 - Liana Bueno de Oliveira, CPF: ***.365.**8-75; a partir de 05/12/2023 - Vinícius do Nascimento da Silva Mano, CPF: ***.237.**7-98. Com vigência a partir de 06/12/2022, sob o registro COOIEMII.CAD03.002563.2024. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/11/2024.\r\nId: 2616640\r\n"
        ],
        "2616642": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nULISSES SCHNAIDER CUNHA, Id Funcional nº 5031963-9, Cargo Técnico Em EAD / Divulgação Científica - Produtor Gráfico. Período base: 23/06/2019 a 01/07/2024.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nId: 2616642\r\n"
        ],
        "2616643": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2024\r\nMARCIO TAVARES SILVA, ID. Funcional 43861741,Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSERGIO NASCIMENTO JUNIOR, ID Funcionalas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nANTONIO FERNANDO \r\nRIBEIRO ROCHAProfessor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I Ed Fisica, matrícula 95883 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nSILVIO MARCELO DOS SANTOS SILVA, ID FuncionalProfessor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 216.535-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOAO HENRIQUE LEITE MENDES, ID. Funcional: 50352695, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VICTOR GONCALVES MEIRELLES, ID Funcional 5587042, Professor Docente I-18 horas, vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\nVIVIANE FRANCISCA DA SILVA, ID Funcionalvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMICHELE MARGARETE BISPO DOS SANTOS, ID Funcional 41921500, Professor Docente I 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Prof I- Ciencias, matrícula 261.504-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARMEM SALVINO DE CAMPOS FERREIRA, ID Funcional 42064171 Professor Docente I-18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor Ii, matrícula 133027-6/1(Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nRAFAEL FIGUEIRA \r\nSOARES, ID FuncionalProfessor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALINE PASSOS PINTO, ID FuncionalProfessor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFULVIO RAMOS SOUTO, ID Funcional 43912788, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFABIO BORGES DO \r\nROSARIO, ID Funcional 43762859, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ARIELLY FIGUEIRA \r\nRABELO LEMOS, ID Funcional 43696570, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRAFAELA SOARES LAGE DOS SANTOS, ID Funcional 43905170, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ed. Artistica, matrícula 27941 (Municipio de Nilopolis).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nJOSE HENRIQUE DE \r\nMEDEIROSEnfermeiro, vínculo 1 (SES) e Professor Docente I-18 horas, vinculo 2 (SEEDUC).\r\n, conforme dispõe o \r\nartigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2616643\r\n"
        ],
        "2616650": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18.12.2024\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-330001/001282/2024.\r\nOnde se lê:\r\n“HOMOLOGO e ADJUDICO: em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA.”\r\nLeia-se:\r\n“HOMOLOGO e ADJUDICO: em favor da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA.”\r\nId: 2616650\r\n"
        ],
        "2616652": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " \r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 93/2024, cujo objeto é Aquisição de Insumos, em favor das empresas: CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (02.814.280/0002-88), vencedora do item 01, no valor total de R 1.458.400,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais); SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (26.898.423/0001-64), vencedora do item 02, no valor total de R 5.876.850,00 (cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais); SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI (23.596.733/0001-36),vencedora do item 03, no valor total de R 84.150,00 (oitenta e quatro mil cento e cinquenta reais); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), vencedora dos itens 04, 05, 16 e 17 no valor total de R 360.750,00 (trezentos e sessenta mil setecentos e cinquenta reais); MEDICAL CIRURGICA LTDA - EPP (60.683.786/0001- 10), vencedora dos itens 06, 07, 08, 12, 13 e 14, no valor total de R 109.629,25 (cento e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), vencedora dos itens 09, 10 e 11, no valor total de R 9.449,16 (nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos); MEDRIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (53.317.162/0001-14), vencedora do item 15, no valor total de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); CRUZEL COMERCIAL LTDA (19.877.178/0001-43), vencedora do item 18, no valor total de R 149.921,75 (cento e quarenta e nove mil novecentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos); GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (04.981.484/0001-58), vencedora dos itens 19, 20 e 21, no valor total de R 5.993,66 (cinco mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos). Despacho de Homologação (doc. 89463418).\r\nId: 2616652\r\n"
        ],
        "2616653": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de DOUGLAS LEITE FIGUEIRA, Professor Docente I 30h, referência C, nível 03, ID Funcional 50086120, vínculo 2, matrícula 30654560, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2015 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2616653\r\n"
        ],
        "2616655": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na dívida no valor de R 64.729,77 em nome de MARCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, CPF 766.733.677-68, conforme Certidão 125 (80409538).\r\na dívida no valor de R 154.551,36 em nome ARACYLDA FERREIRA DOS SANTOS, CPF 460.835.167-68, conforme a Certidão\r\n150 (83883203).\r\na dívida no valor de R 10.091,57 em nome MARCELO JOSE REBELLO, CPF 771.285.597-87, conforme a Certidão 5 (61731871).\r\na dívida no valor de R 64.580,40 em nome ELISABETH DE OLIVEIRA FERNANDES, CPF 544.950.677-53, conforme Certidão 53 (65067349).\r\na dívida no valor de R 121.886,34 em nome TANIA CRISTINA FRANÇA DA SILVA, conforme a Certidão 74 (78558052).\r\na dívida no valor de R 172.409,42 em nome CLÁUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, CPF 611.523.587-15, conforme Certidão 99 979645667).\r\na dívida no valor de R 68.914,67 em nome MARIA LUCIA GALVÃO SOUZA, CPF 737.002.407-59, conforme Certidão 59 (80068704).\r\na dívida no valor de R 17.587,21 em nome DIENE NATALIE DE ASSIS, CPF 056.086.637-21, conforme a Certidão 103 (80073734).\r\na dívida no valor de R 18.188,41 em nome JULIANA FARIAS SARTO, CPF 096.720.987-07, conforme a Certidão 71 (77054015).\r\na dívida no valor de R 65.006,07 em nome PEDRO HUMBERTO FARIA CAMPOS, CPF 354.937.041-53, conforme a Certidão 98 (79589399).\r\na dívida no valor de R 263.829,84 em nome ANGELA CORREA DE FREITAS ALMEIDA, CPF 373.511.847-04, conforme Certidão 122 (80407534).\r\na dívida no valor de R 44.318,40 em nome WALNY MARTINS GERALDO, CPF 345.918.507-49, conforme a Certidão 148 (83806859).\r\na dívida no valor de R 60.943,19 em nome ANA INÊS SIMÕES CARDOSO DE MELO. CPF 332.540.016-72, conforme a Certidão 137 (83700627).\r\na dívida no valor de R 339.107,55 em nome MARA LUCIA PENNA QUEIROZ, CPF 435.578.807-53, conforme Certidão 53 (83778111).\r\na dívida no valor de R 36.616,95 em nome LAIZE DOS SANTOS FONTES, CPF 010.747.357-73, conforme Certidão 73 (83803444).\r\na dívida no valor de R 136.944,83 em nome LUCIANO MENDES, CPF 872.430.407-72, conforme Certidão 142 (83783778).\r\na dívida no valor de R 213.032,16 em nome JULIO CESAR MARTINS VENA, CPF 848.800.827-91, conforme Certidão 146 (83804881).\r\na dívida no valor de R 40.335,41 em nome REINALDO LUIZ FERREIRA, CPF 468.735.627-34, conforme Certidão 151 (83884109).\r\na dívida no valor de R 65.660,07 em nome HUGO BLASQUEZ OLMEDO, CPF 267.382.877-04, conforme Certidão 149 (83880406).\r\na dívida no valor de R 39.130,10 em nome SUELEN ALEXANDER DE SOUZA, CPF 879.451.3347-34, conforme Certidão 134 (83699194).\r\na dívida no valor de R 35.316,36 em nome ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, CPF 590.078.347-20, conforme Certidão 133 (83698233).\r\na dívida no valor de R 97.758,97 em nome JOEL FARIA DENOZOR, CPF 824.962.857-87, conforme Certidão 80 (79346937).\r\nId: 2616655\r\n"
        ],
        "2616657": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\nCRYSTIAN SILVA NUNES, RG 18781, Id Funcional 6118003, a contar de 29 de agosto de 2024;\r\nProcesso SEI-270080/000479/2023, NATAL DE JESUS GUIMARÃES GUEDES, RG 20549, Id Funcional 6121675, a contar de 25 de janeiro de 2024;\r\nJOCEMIR OLIVEIRA DA SILVA, RG 20384, Id Funcional 6121101, a contar de 26 de abril de 2024;\r\nProcesso SEI-270007/047643/2024, HELIO WILSON EPIPHANIO, RG 18.898, Id Funcional 26385732, a contar de 02 de novembro de 2024; \r\nProcesso SEI-270007/049300/2024, ALEXSANDRE FRANÇA DOS SANTOS, RG 20.655, Id Funcional 6122191, a contar de 07 de novembro de 2024;\r\nHERALDO NICANOR, RG 23793, Id Funcional 2585036-9, a contar de 25 de setembro de 2024;\r\nCRISTIANO VALENTE DA SILVA, RG 20739, Id Funcional 6122574, a contar de 18 de setembro de 2024; \r\nCRISTIANO RODRIGUES, RG 27.844, Id Funcional 26793059, a contar de 23 de agosto de 2024; \r\nDAVI DE SOUZA BRANCO, RG 22.433, Id Funcional 6129188, a contar de 04 de novembro de 2024;\r\nPAULO REGIS ROCHA PASSOS, RG 25.962, Id Funcional 6134327, a contar de 09 de novembro de 2024; \r\nMARCELO EUGENIO DE ALMEIDA, RG 24182, Id Funcional 2647247-3, a contar de 10 de agosto de 2024; \r\n, LEVY RIBEIRO DA SILVA, RG 24416, Id Funcional 26470748, a contar de 25 de agosto de 2024; \r\n, RONIE ALEXANDRE PENA DE OLIVEIRA, RG 22519, Id Funcional 2655834-3, a contar de14 de fevereiro de 2024;\r\n, JOILSON MAGALHÃES DOS SANTOS, RG 24.093, Id Funcional 25842048, a contar de 25 de agosto de 2024;\r\nWALLACE PIRES DA SILVA, RG 20324, Id Funcional 6120830, a contar de 21 de setembro de 2024; \r\nWILLIANS RAMOS FISCHER, RG 20881, Id Funcional 2674715-4, a contar de 12 de julho de 2024;\r\n, ALESSANDRO DO NASCIMENTO, RG 20.333, Id F17uncional 26786028, a contar de 09 de novembro de 2024.\r\nId: 2616657\r\n"
        ],
        "2616658": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nALEX VIEIRA FRANÇA, CPF.: 131.585.867-38;\r\nGERALDO MAGELA DE GOUVEIA, CPF.: 329.433.496-68;\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA, CPF.: 535.198.847-04.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, os requerentes acima discriminados, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2616658\r\n"
        ],
        "2616659": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nMARILDA LEAL DA COSTA, CPF.: 433.051.137-15.\r\nTendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente acima discriminada, , proporcionalmente, ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2616659\r\n"
        ],
        "2616662": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/08/2024\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora MÁRCIA CRISTINA DE PONTES, Inspetora de Polícia Penal, ID 5000674-7, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nDE 19/12/2024\r\na concessão da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora MÁRCIA CRISTINA DE PONTES, Inspetora de Polícia Penal, ID 5000674-7, conforme disposto no art. 6º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002 em razão do falecimento de sua genitora Maria Almeida de Pontes (mãe).\r\nId: 2616662\r\n"
        ],
        "2616664": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/12/2024\r\nPAGINA 54 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\nADMINISTRATIVA JULGADORA \r\nDE 30/11/2023\r\nPROCESSO N°SEI-240002/000337/2024 - JUJU CAPAS E ACESSÓRIOS PARA CELULAR EIRELI.\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N°SEI-240002/000337/2024 - JUJU CAPAS E ACESSÓRIOS PARA CELULAR EIRELI.\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO N°SEI-240002/003413/2023 - JUJU CAPAS E ACESSÓRIOS PARA CELULAR EIRELI.\r\nId: 2616664\r\n"
        ],
        "2616666": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO, através do Pregão Eletrônico (SRP) 178/2023 em favor das empresas: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.355.394/0002-32, com o valor de R 72.696,00 (setenta e dois mil seiscentos e noventa e seis reais), HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 08.774.906/0001-75, com o valor de R 9.222,00 (nove mil duzentos e vinte e dois reais), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0007-34, com o valor de R 8.510,00 (oito mil quinhentos e dez reais), DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, com o valor de R 27.150,63 (vinte e sete mil cento e cinquenta reais e sessenta e três centavos), MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTD, CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 6.749,95 (seis mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ nº 32.350.180/0001-28, com o valor de R 1.642,50 (um mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 125.971,08 (cento e vinte e cinco mil novecentos e setenta e um reais e oito centavos.\r\nId: 2616666\r\n"
        ],
        "2616667": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO B, através do Pregão Eletrônico (SRP) 011/2024 em favor das empresas: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ nº 02.424.344/0001- 53, com o valor de R 97.573,15 (noventa e sete mil quinhentos e setenta e três reais e quinze centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 12.499.494/0002-60, com o valor de R 744.093,16 (setecentos e quarenta e quatro mil noventa e três reais e dezesseis centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 841.666,31 (oitocentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2616667\r\n"
        ],
        "2616668": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 136/2023 (FUNESBOM) em favor das empresas: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, CNPJ nº 31.673.254/0010-95, com o valor de R 42.610,00 (quarenta e dois mil seiscentos e dez reais), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ nº 32.350.180/0001-28, com o valor de R 16.170,00 (dezesseis mil cento e setenta reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 58.780,00 (cinquenta e oito mil setecentos e oitenta reais.\r\nId: 2616668\r\n"
        ],
        "2616669": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de EVANDRA CARLA DE FREITAS SILVA, Inspetor de Alunos, Identidade Funcional 50229222, vínculo 1, matrícula 30526149, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/09/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2616669\r\n"
        ],
        "2616671": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nALEX SANTOS DE PAULO, ID/V: 43877966/01, matrícula 962401-6, Professor Docente I 18h. que o período correto é de 18/03/2024 a 30/11/2024, e não como constou no despacho de 26/04/2024, publicado no D.O. de 29/04/2024.\r\nALEX SANTOS DE PAULO, ID/V: 43877966/03, matrícula 3047520-6, Professor Docente I 30h. que o período correto é de 18/03/2024 a 30/11/2024, e não como constou no despacho de 26/04/2024, publicado no D.O. de 29/04/2024.\r\nWANDER PAULO DA SILVEIRA JUNIOR, ID/V: 50093207/01, matrícula 3035182-9, Agente de Segurança Socioeducativa. que o período correto é de 18/03/2024 a 30/11/2024, e não como constou no despacho de 06/05/2024, publicado no D.O. de 07/05/2024.\r\nId: 2616671\r\n"
        ],
        "2616676": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 19/12/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79 e com base no art. 15, inc. II, da Lei 8.666/93, a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024 do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI, nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas, em favor da empresa XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA, CNPJ nº 08.996.487/0001-16, no valor de R 659.235,56 (seiscentos e cinquenta e nove mil e duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2616676\r\n"
        ],
        "2616686": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no despacho de 29/10/2024. Publicado no D.O de 13/11/2024, que reconheceu o direito ao abono de permanência em caráter retroativo do período de 23/10/2019 a 10/12/2019 à servidora HELENICE OLIVEIRA FERREIRA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 1978713-8 e Matrícula: 816909-6, uma vez que a servidora, enquanto ativa, recebeu o abono de permanência de 21/10/2016 a 09/12/2019, conforme consta no processo SEI-21034/001585/2019 publicado no DOERJ de 11/10/2019. \r\n\r\nId: 2616686\r\n"
        ],
        "2616698": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO E A DESPESA em favor da empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 21.308.480/0001-22, com fundamento no art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à aquisição de Certificado Digital (Token) CPF A3, para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 14.311,20 (quatorze mil, trezentos e onze reais e vinte centavos).\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO E A DESPESA em favor da empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 21.308.480/0001-22, referente à aquisição de Certificado Digital (Token) CPF A3, para atender às necessidades da SEPM, no valor de R 14.311,20 (quatorze mil, trezentos e onze reais e vinte centavos), nos termos do art. 217, §3º, alínea “d” e §4º, da Lei nº 287/79.\r\nId: 2616698\r\n"
        ],
        "2616700": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA (CNPJ nº 40.628.906/0001-70), no valor total de R 139.780,00 (cento e trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais), objetivando a contratação de licença de uso do software ContratosGov, com todas as suas funcionalidades para utilização de 40 (quarenta) usuários simultâneos, incluindo manutenção e suporte técnico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2616700\r\n"
        ],
        "2616701": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "CUÇÃO\r\n/2024\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor MARCELO DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Id. Func. nº 5017701-0, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 6.224,50 (seis mil duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2616701\r\n"
        ],
        "2616705": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nDE 12/12/2024\r\na despesa referente à aquisição de medicamento de alto custo, vedolizumabe injetável de 300mg, para suprir necessidades de beneficiário do Fuspom, proveniente da Dispensa de Licitação n.º 020/24 - DSS, em favor da empresa: Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 10.586.940/0001-68, no valor de R 97.756,14 (noventa e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/12/2024.\r\nId: 2616705\r\n"
        ],
        "2616709": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na contagem em dobro de 06 (seis) meses de Licença Prêmio não gozadas pelo servidor José Mauricio da Silva Luz. ID Funcional 2877406-0, referentes ao período de 31/07/1986 a 30/07/1991 e 22/02/1993 a 21/02/1998, publicada no D.O de 10/12/2021. \r\nId: 2616709\r\n"
        ],
        "2616712": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nDE 17/12/2024\r\n\r\n- JANAINA GOMES DA SILVA- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40h - matrícula nº 0224.096-8 e Id. Funcional nº 5789400/01, período base de 21.10.2019 a 18.10.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nSANDRA VICTORIA DA COSTA- PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221.714-9 e Id. Funcional nº 20937172/01, período base de 26.02.2019 a 24.02.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nJEANNY KAROLYNE PEREIRA RIBEIRO - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0224072-9 e Id. Funcional nº 5789184, período base de 08.05.2008 a 12.05.2023.\r\no direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2616712\r\n"
        ],
        "2616717": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 02 de outubro de 2023, ao Subtenente BM Ref CARLOS HENRIQUE CHIMER DA SILVA, RG 03.534, Id Funcional 2642792-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 567/2024.\r\ncom validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, ao Subtenente BM Ref CLAUDIO MARTINS DA COSTA, RG 12.238, Id Funcional 2600246-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 244/2024.\r\ncom validade a contar de 27 de abril de 2021, ao Subtenente BM Ref MARIO CESAR DE SOUZA E SILVA, RG 05.300, Id Funcional 2630067-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 551/2024.\r\ncom validade a contar de 19 de dezembro de 2023, ao Subtenente BM Ref ROBSON ROCHA CAMPOS, RG 11.335, Id Funcional 2631548-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 365/2024.\r\ncom validade a contar de 17 de abril de 2024, ao 3º Sargento BM Ref LUIS CLAUDIO SOARES DA SILVA, RG 15.778, Id Funcional 2651245-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 568/2024.\r\nId: 2616717\r\n"
        ],
        "2616721": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA, no valor estimado de R 2.049,50 (dois mil quarenta e nove reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de ACIDO TRANEXAMICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 039/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 182/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, no valor estimado de R 4.024,00 (quatro mil vinte e quatro reais), visando à aquisição de GLICOSE SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 88/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 136/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA, no valor estimado de R R 64.555,56 (sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), visando à aquisição de GLICOSE SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 105/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 181/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 7.094,00 (sete mil noventa e quatro reais), visando à aquisição de DIETA NUTRICIONAL COMPLETA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 107/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 181/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no valor estimado de R 2.699,90 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos), visando à aquisição de SUPLEMENTO ALIMENTAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 109/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 181/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TERAMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor estimado de R R 6.455,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), visando à aquisição de DIETA E ESPESSANTE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 108/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 181/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 3.236,32 (três mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), visando à aquisição de ESPARADRAPO,MATERIAL: MICROPORE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 016/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 475/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R R 11.620,00 (onze mil seiscentos e vinte reais), visando à aquisição de ESPARADRAPO,MATERIAL: ALGODÃO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 167/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R R 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais), visando à aquisição de AMOXICILINA+ACIDO CLAVULANICO FA 1000+200MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 084/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI s, no valor estimado de R R 82.236,00 (oitenta e dois mil duzentos e trinta e seis reais), visando à aquisição de LENALIDOMIDA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 37/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 087/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R R 4.484,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), visando à aquisição de DIPROPIONATO DE BETAMENTASONA + FOSFATO DISSODICO DE BETAMETASONA AMP 1ML a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 19/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 95/23,, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, no valor estimado de R 924,00 (novecentos e vinte e quatro reais), visando à aquisição de SONDA FOLEY, MATERIAL: LATEX, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ORTO MEDICAL CIRÚRGICOS LTDA, no valor estimado de R R 98.000,00 (noventa e oito mil reais), visando à aquisição de CONTRASTES NAO IONICOS FR 50ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 042/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 095/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R R 10.920,00 (dez mil novecentos e vinte reais), visando à aquisição de CETOPROFENO EV, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 003/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R R 1.405,00 (um mil quatrocentos e cinco reais), visando à aquisição de SUCCINATO SODICO DE HIDROCORTISONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 089/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 087/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R R 9.540,00 (nove mil quinhentos e quarenta reais), visando à aquisição de FOLINATO DE CALCIO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 082/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 165/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa R2S MED DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor estimado de R R 205,40 (duzentos e cinco reais e quarenta centavos), visando à aquisição de ESPECULO VAGINAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2024-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 167/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor estimado de R R 1.947,36 (um mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), visando à aquisição de FIO DE SUTURA,TIPO:ABSORVIVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 81/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE º 155/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NUTRITIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME, no valor estimado de R R 42.432,65 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), visando à aquisição de DIETA NUTRICIONAL COMPLETA, SUPLEMENTO ALIMENTAR e COMPLEMENTO ALIMENTAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 106/2024 consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 181/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R R 19.804,80 (dezenove mil oitocentos e quatro reais e oitenta centavos), visando à aquisição de FIO DE SUTURA,TIPO: ABSORVIVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 84/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), visando à aquisição de ACIDOS GRAXOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 008/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 467/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa R2S DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor estimado de R R 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais), visando à aquisição de SONDA FOLEY, MATERIAL: LATEX, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 008/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, no valor estimado de R R 247,68 (duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), visando à aquisição de FIO DE SUTURA,TIPO: INABSORVIVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 80/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE º 155/23 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor estimado de R 1.870,80 (um mil oitocentos e setenta reais e oitenta centavos), visando à aquisição de FIO DE SUTURA,TIPO: INABSORVIVEL e ABSORVÍVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 82/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE º 22/2023 R1, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2616721\r\n"
        ],
        "2616732": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nAQUISIÇÃO DE TESTES DE IMUNOLOGIA/HORMÔNIOS E GASOMETRIA ARTERIAL E VENOSA, através do Pregão Eletrônico n° 030/2024 (SEPM) - SEI- 350010/000693/2024, A DESPESA em favor da empresa: WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA, CNPJ 05.731.550/0001-02 no valor de R 129.960,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 2616732\r\n"
        ],
        "2616737": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Recurso Administrativo interposto pela empresa ROCCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, cujo objeto “Execução de obras de implantação, terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização na Rodovia RJ- 194/196, no trecho entre a divisa de Campos dos Goytacazes (São Francisco de Itabapoana) e Gargaú (São Francisco de Itabapoana)”, bem como em conformidade com a manifestação da Coordenadoria de Licitações (SEI 88740826), o recurso pela sua intempestividade, mantendo a DESCLASSIFICAÇÃO da referida empresa.\r\nId: 2616737\r\n"
        ],
        "2616738": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora FERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID nº 50154761, referente ao período aquisitivo de 11/07/2018 a 24/07/2023.\r\nId: 2616738\r\n"
        ],
        "2616752": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.12.2024\r\nno valor total de R 7.618,99 (sete mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e nove centavos) conforme especificado na folha de pagamento de pessoal de dezembro de 2024, referente aos valores devidos aos servidores nos exercícios de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. O reconhecimento da referida dívida está devidamente fundamentado no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e no art. 9º do Decreto nº 47.353/2020, que regem as condições para a regularização da pendência financeira.\r\nId: 2616752\r\n"
        ],
        "2616753": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ n.º: 30.121.578/0001-67 com base no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, no valor total de R R 18.423,72 (dezoito mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos) conside rando que o valor da contratação é inferior ao limite de despesas de pequeno valor.\r\nId: 2616753\r\n"
        ],
        "2616756": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2024\r\nPAGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n12.12.2024\r\nOnde se lê: SEI-210001/119279/2024\r\nLeia-se: SEI-210001/119272/2024\r\nId: 2616756\r\n"
        ],
        "2616757": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n/12/2024\r\nNOVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. a continuidade dos procedimentos necessários para celebração de novo contrato de locação de imóvel, localizado no prédio da Academia Brasileira de Letras, conforme disposto no Termo de Referência e no projeto de adaptação 89456054.\r\nId: 2616757\r\n"
        ],
        "2616758": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n/12/2024\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 1 - PEDIDO DE APROVAÇÃO CAUTELAR DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE COLETOR DE TEMPO SECO (CTS) DO BLOCO 01. autorizar, de modo cautelar e em caráter extraordinário, para posterior análise definitiva em Sessão Regulatória, o início da execução das obras constantes dos projetos executivos dos CTS's, conforme discriminado no Parecer CASAN 365 (Doc. SEI 89666424). Registre-se que o processo seguirá os trâmites finais de análise dos projetos executivos e orçamento por parte da Câmara Técnica de Saneamento e certificação da FIPE, prosseguindo regular instrução com as devidas análises que cabem à CAPET e à Procuradoria da AGENERSA.\r\nId: 2616758\r\n"
        ],
        "2616759": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n/12/2024\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 4 - PEDIDO DE APROVAÇÃO CAUTELAR DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE COLETOR DE TEMPO SECO (CTS) DO BLOCO 04. autorizar, de modo cautelar e em caráter extraordinário, para posterior análise definitiva em Sessão Regulatória, o início da execução das obras constantes dos projetos executivos dos CTS's, conforme discriminado no Parecer CASAN 366 (Doc. SEI 89781190). Registre-se que o processo seguirá os trâmites finais de análise dos projetos executivos e orçamento por parte da Câmara Técnica de Saneamento e certificação da FIPE, prosseguindo regular instrução com as devidas análises que cabem à CAPET e à Procuradoria da AGENERSA.\r\nId: 2616759\r\n"
        ],
        "2616760": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n/12/2024\r\na abertura de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva (sem dedicação exclusiva de mão de obra) nos equipamentos individuais de condicionamento de ar que compõem o sistema de climatização da sede AGENERSA, incluindo a reposição de peças, componentes e acessórios, por outros novos e originais, em conformidade com a Legislação vigente.\r\nId: 2616760\r\n"
        ],
        "2616761": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n/12/2024\r\n. OCORRÊNCIAS NA OUVIDORIA. DESCUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103/2023. , por UNANIMIDADE, em sede de Reunião Interna, com relação à Concessionária Águas do Rio 1, aplicar o total de 13 (treze) multas, das quais: 09 (nove) multas no valor correspondente a 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) cada e 04 (quatro) multas no valor correspondente a 0,00001% (um centésimo de milésimo por cento) cada, todas calculadas sobre o faturamento dos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração; e com relação à Concessionária Águas do Rio 4, aplicar o total de 24 (vinte e quatro) multas, das quais: 15 (uma) multas no valor correspondente a 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento); 03 (três) multas no valor correspondente a 0,00002% (dois centésimos de milésimo por cento) cada e 06 (seis) multas no valor correspondente a 0,00001% (um centésimo de milésimo por cento) cada, todas calculadas sobre o faturamento dos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração; pelo descumprimento da Cláusula 25, itens 25.2, 25.2.1, 25.2.2, 25.2.3 e 25.2.5, do Contrato de Concessão; do Artigo 3° da Lei Estadual nº 4.736/2006; do Artigo 6º, §1º, da Lei nº 8.987/95 e do Artigo 67 da Instrução Normativa nº 103/2023, em razão da intempestividade na resposta das ocorrências registradas na Ouvidoria da AGENERSA.\r\nId: 2616761\r\n"
        ],
        "2616764": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora GABRIELE CRISTINA DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº 50150049, referente ao período aquisitivo de 11/07/2018 a 16/07/2023.\r\nId: 2616764\r\n"
        ],
        "2616774": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nLEOPOLDO CARIELLO ERTHAL, ID. Funcional: 51441683Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Especialista I (2º S), matrícula 3050-3/1 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\nMARCELO MARTINS \r\nMEDEIROS, ID. Funcional 42738288 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 258.423-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRODRIGO FERREIRA \r\nTEIXEIRAID. Funcional 43892515, Professor Docente -18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCRISTINA RAVAGLIA AMOEDO, ID. Funcional 42546443, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Ingles, matrícula 271.885-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFABIO ZERANZE BRUNO, ID. Funcional 43308252, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 280.136-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DEBORAH CERQUEIRA DE FREITAS, ID. Funcional 5583403, Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- ALEX SANDRO DE \r\nSOUZA, ID Funcional 43930751, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C1, matrícula 990010102 (Município de Cabo Frio).\r\nMARCIA PURCINO \r\nPENNA SILVEIRA, ID Funcional 42527317 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVERONICA MELO LIMA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 41996747, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C3, matrícula 38265, (Município de Cabo Frio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\n- CLAUDIA CECILIA DA SILVA REGO, ID. Funcional 30437920 Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico Neurologia, matrícula 239.256-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nROSECLEIA MARQUES DE SOUZA Supervisor Escolar, vínculo 1 (FAETEC) e Orientador Educacional, matrícula 800.203-1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho index 87377845, publicado no DO de 21/11/2024, que considerou \r\nPAULO SÉRGIO \r\nRIBEIRO COSTA, ID Funcional, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 da (SEEDUC) e Operador de Maquina Copiadora, matrícula 1030138 (Universidade Federal Fluminense - UFF). DE \r\nOFÍCIO ATRIBUO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nLUCIANA PUCU \r\nWALLMANN DO AMARAL, ID Funcional 42536790, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112380127 (Fundação Municipal de Educacao de Niteroi- FME).\r\n- ANA CRISTINA DOS \r\nSANTOS DA MATTA, ID. Funcional 42583829, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. Doc I (Educação Física), matrícula 11800 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nFERNANDA DE ANDRADE PALMEIRA, ID. Funcional: 50181939 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFELICIANA GOMES DA SILVA, ID Funcional 34923357, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 612.11 (Pref. Mun. Guapimirim).\r\nFABIANE VILLALBA \r\nANDRADE DE OLIVEIRA, ID Funcional 43578136 Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- REGINA CELI MARQUES TIEPPO, ID. Funcional: 5671221, Professor Docente I-18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Prof I - Matemática, matrícula 122632-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTHAIS BARBOSA DA \r\nSILVA, ID Funcional 42147573, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALESSANDRA MEDEIROS RIBEIRO, ID Funcional 41842324, Professor Docente I -18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMARIA MARGARIDA DE CAMPOS REIS BAHIA, ID. Funcional 44108834, Professor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 468100 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nMARIA LUIZA DE SOUZA RIBEIRO, ID Funcional 43881700, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFABIO CAMARA PINHEIRO, ID. Funcional: 41823087, Professor Docente I-18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nRAYMUNDO BASILEU DE OLIVEIRA, ID. Funcional: 18427731 Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Sub Oficial, matrícula 136226 (Marinha do Brasil).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 17/10/2024, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora CARLA ELIZE SANTOS DA ROCHA, ID Funcional 50726471, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e 2086 - EFE - Professor I Ciencias (18 H/A), matrícula 585339-1 (Prefeitura Municipal de São João da Barra), para Declarar a acumulação de cargos realizada pela servidora de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"a\" da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 2616774\r\n"
        ],
        "2616782": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\n.12.2024\r\nem favor da RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 2.415.516,42(dois milhões, quatrocentos e quinze mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), referente ao Contrato n.º 035/2023, relativo à 7ª medição, executada no período de 09/11/2023 a 12/11/2023, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 89336798), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 89644928) e manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 89381226), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015. \r\nId: 2616782\r\n"
        ],
        "2616784": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " \r\n- BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- SIRLEA PAULA DE AZEVEDO , mat. nº 5.020.503-8, Agente Administrativo, período base de 02/11/2019 a 16/11/2024.\r\nNAZARÉ DA CONCEIÇÃO FONSECA, mat. nº 187.049-2, Prof. Doc. II, período base de 08/04/2016 a 07/04/2021.\r\n.\r\n- RIDEZI GONÇALVES TEIXEIRA MELLO, mat. nº 5.025.384-8, Prof. Doc. II, períodos base de 15/12/2014 a 14/12/2019 e de 15/12/2019 a 14/12/2024.\r\n- ELIZABETH GARCIA DE SOUZA ALVES, mat. nº 891.309-7, Prof. Doc. I, períodos base de 09/07/2003 a 08/07/2008 e de 09/07/2008 a 10/09/2013.\r\n.\r\n- LUIZ GUSTAVO SILVEIRA DA SILVA, mat. nº 270.677-8, Inspetor de Alunos, períodos base de 26/04/2001 a 14/07/2006; 15/07/2006 a 14/07/2011 e de 01/11/2016 a 22/12/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA REGINA MARTINS MAGALHÃES DO NASCIMENTO, mat. nº 827.513-3, Prof. Doc. I. alteração de nome.\r\n- LUIZ GUSTAVO SILVEIRA DA SILVA - mat. nº 270.677-8, ID. 37314386. o despacho de 17/12/2024, publicado no DO de 18/12/2024, que concedeu 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD. O. DE 18/12/2024\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/12/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2310366/2001\r\nOnde se lê: ...JAQUELINE MUNIZ FREIRE...\r\nLeia-se: ...JAQUELINE MUNIZ FREIRES...\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/12/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/007538/2023\r\nOnde se lê: ...mat. nº 838.949-61...\r\nLeia-se: ... mat. nº 838.949-6...\r\nId: 2616784\r\n"
        ],
        "2616785": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE CAMPOS, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0018-46, Endereço: RUA DOUTOR BEDA, 112 - PARQUE ROSÁRIO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP - 28.027-818. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): KAIAN DA SILVA MASSENA, CPF: ***.447.**7-10 em substituição a EDER GOMES VIEIRA, cadastrado pelo: REG Nº 041.D.64628.846.0627.0820, com vigência a partir de 05/03/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): RENATA TORRES DA SILVA, CPF: ***.747.**7-14, em substituição a ELIZA BARROS FERREIRA NOGUEIRA, cadastrado pelo: REG Nº 041.CP.67518.846.0486.0219, com vigência a partir de 05/03/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.002703.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO BATISTA DE ENSINO DE CUSTODÓPOLIS, mantida por IBEC-INSTITUTO BATISTA DE ENSINO DE CUSTODÓPOLIS LTDA ME, CNPJ: 06.309.937/0001-20, Endereço: RUA POETA MARINHO, 56/58 - PARQUE CUSTODÓPOLIS - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.085-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANAILCE DOS REIS DE OLIVEIRA GOMES, CPF: ***.840.**7-70 em substituição a FABIANE DE ALMEIDA FARIA, cadastrado pelo: REG Nº 041.D.62455.120.0616.0122, com vigência a partir de 02/01/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): ANA RITA VIANA MIATO, CPF: ***.315.**7-03, em substituição a CÁTIA BEATRIZ CHAGAS ALVES, cadastrado pelo: REG Nº 041.CP.34430.120.0373.0218, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.002704.2024. DEFIRO.\r\nDE 31/01/2023\r\n*PARECER Nº 17/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002791/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 56 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 27/12/2022, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO APROVADO RIO DAS OSTRAS, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL APROVADO INSTITUICAO DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ 40.603.453/0001-27, localizado a Rua Carlos Nioac s/nº Quadra 0C7 Lote 025 e 026 - Costazul CEP.: 28.895-238 - Município de Rio das Ostras/RJ, a oferta dos Cursos: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO e ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 976 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2022, com a convalidação de vida escolar dos alunos matriculados no período de 07/02/2022 à 27/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 22641, livro B-17, Cartório Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras/RJ, data do registro em 06/07/2022. Laudo Conclusivo emitido em 27/12/2022 pelos servidores Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho ID 4327705-5; Livia Barreto Salvador de Souza ID 4328748-4; Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 02/02/2023.\r\nDE 07/07/2023\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 e 56 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 31 de maio de 2023, o qual autoriza para todos os fins a CRECHE ESCOLA BAMBALALÃO E CENTRO EDUCACIONAL PERFIL, mantida por ESCOLA PROFESSOR LUIS ROBERTO LTDA, CNPJ n° 03.434.004/0001-76, localizada na Rua Nacional, nº533, Lote 01, PAL 44731, Taquara/JPA, Município doRio de Janeiro/RJ, CEP: 22.710- 091, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 162 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2023. Regimento Escolar registrado no 4° RTD sob o n° 1053168, data do registro em 22/11/2022 e Adendo sob o n° 1054495, data do registro em 06/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 31/05/2023 pelos servidores: Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4; Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0 e Flávia Gomes de Paula ID3830773-1.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 11/07/2023.\r\nId: 2616785\r\n"
        ],
        "2616803": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA \r\n/2024\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 061/2024, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos, em favor das empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA (49.351.786/0011-52), vencedora dos itens 01 e 02, no valor de R 26.289,50(vinte e seis mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); VIVA FARMACÊUTICA S/A (10.447.355/0001-87), vencedora do item 04 no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.216.957/0001-20), vencedora dos itens 05 e 06 no valor de R 16.761,60 (dezesseis mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98), vencedora do item 07 no valor de R 1.036.373,70 (um milhão, trinta e seis mil trezentos e setenta e três reais e setenta centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora do item 08, no valor de R 125.912,88 (cento e vinte e cinco mil novecentos e doze reais e oitenta e oito centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), vencedora do item 09, no valor de R 111.637,01 (cento e onze mil seiscentos e trinta e sete reais e um centavo). Valor total adjudicado R 1.352.974,69 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Despacho de Homologação (doc. 89747403).\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 50/2024, cujo objeto é Aquisição de Insumos Vitais, em favor das empresas: POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (03.812.429/0001-71), licitante vencedora no item 01 , no valor de R 18.454,66 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), licitante vencedora nos itens 02, 03 e 05 , no valor de R 71.518,83 (setenta e um mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e três centavos); ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (31.504.080/0001-46), licitante vencedora nos itens 04 e 10 , no valor de R 17.939,70 (dezessete mil novecentos e trinta e nove reais e setenta centavos); DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME (03.326.125/0001-02) , licitante vencedora no item 06, no valor de R 39.416,04 (trinta e nove mil, quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos); HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA (40.382.970/0001-13) , licitante vencedora nos itens 07, 08 , no valor de R 114.540,56 (cento e quatorze mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos); RJD HOSPITALAR EIRELI (05.136.679/0001-64) ,licitante vencedora no item 09, no valor de R 16.940,30 (dezesseis mil novecentos e quarenta reais e trinta centavos); KIENTRO BRASIL LTDA-ME (19.717.870/0001-04) , licitante vencedora no item 11, no valor de R 39.770,18 (trinta e nove mil setecentos e setenta reais e dezoito centavos). Valor total adjudicado de R 318.580,27 (trezentos e dezoito mil quinhentos e oitenta reais e vinte e sete centavos). Despacho de Homologação (doc. 89951912).\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 122/2024, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos, em favor das empresas: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A (31.673.254/0010-95), classificada nos itens 01 e 02, no valor de R 642.903,60 (seiscentos e quarenta e dois mil novecentos e três reais e sessenta centavos); BAXTER HOSPITALAR LTDA (49.351.786/0011-52), classificada nos itens 03 e 04, no valor de R 1.171.380,00 (um milhão, cento e setenta e um mil trezentos e oitenta reais); ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03.945.035/0001-91), classificada nos itens 05 e 06, no valor de R 30.832,40 (trinta mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos); TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), classificada no item 07, no valor de R 228.150,00 (duzentos e vinte e oito mil cento e cinquenta reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), classificada nos itens 08 e 09, no valor de R 347.540,00 (trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta reais); DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), classificada no item 10, no valor de R 106.995,63 (cento e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos). Valor total adjudicado de R 2.527.801,63 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil oitocentos e um reais e sessenta e três centavos). Despacho de Homologação (doc. 89936738).\r\nId: 2616803\r\n"
        ],
        "2616809": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2013 \r\nPÁG. 5 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE31.10.2013\r\nPROCESSO N° SEI- E-12/024/216/2013\r\nOnde se lê: \"RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.374,94 (um mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), a favor da servidora Valéria da Costa Andrade de Souza.\";\r\nLeia-se: \"RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.374,94 (um mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), a favor da servidora Valéria da Costa Andrade Souza.”.\r\nId: 2616809\r\n"
        ],
        "2616811": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Marcelo Jose Pimenta dos Santos, Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2979593- 1, a partir de 04/12/2024, em caráter permanente, na forma do índice 89470460 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2616811\r\n"
        ],
        "2616832": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/12/2024\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/029713/2024 - CLAUDIA TEIXEIRA LACERDA SILVA\r\nOnde se lê:.... 11/04/2023 ATÉ 22/08/2024\r\nLeia-se:.... 11/04/2023 ATÉ 21/08/2024\r\nId: 2616832\r\n"
        ],
        "2616833": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no despacho de Abono de Permanência, de 13/12/2024, publicado no Diário Oficial de 18/12/2024, referente a servidora MÁRCIA MARQUES BORGATTE DIAS. Enfermeiro, matrícula nº 296.708-1, ID. 3187491-6. A Servidora já recebeu o Abono de Permanência, nesta matrícula através de outro processo.\r\nId: 2616833\r\n"
        ],
        "2616834": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ELIZABETE MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, ID Funcional nº 3025444-2 no valor de R 13.152,45 (Treze mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2616834\r\n"
        ],
        "2616835": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MOISES FRANCISCO XAVIER, ID Funcional nº 31518745, no valor de R 21.919,81 (vinte e um mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e um centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 02/12/2024.\r\nId: 2616835\r\n"
        ],
        "2616836": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor PAULO ROBERTO RIBEIRO MARTINS, ID Funcional nº 31490166/01, no valor de R 45.993,62 (Quarenta e cinco mil, novcentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 03/12/2024.\r\nId: 2616836\r\n"
        ],
        "2616837": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ZELIA TELES NASCIMENTO, ID Funcional 31004563, no valor de R 15.938,52 (Quinze mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 04/11/2024.\r\nId: 2616837\r\n"
        ],
        "2616851": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 39242048.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 04/12/2024.\r\nId: 2616851\r\n"
        ],
        "2616858": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa TORRES ENGENHERIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 01.815.999/0001-90, no valor de R 37.020,00 (trinta e sete mil reais) referente à locação de transformador de força elétrica de 750kva nos meses de abril, maio e junho de 2024, de acordo com o TAC nº. 20/2024.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/022908/2024, no valor de R 37.020,00 (trinta e sete mil reais) referente à locação de transformador de força elétrica de 750kva nos meses de abril, maio e junho de 2024, de acordo com o TAC nº. 20/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2616858\r\n"
        ],
        "2616859": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nDE 07/11/2024\r\n\r\no pedido de REASSUNÇÃO do servidor MARCELO JOSÉ DOS SANTOS, Professor FAETEC I-40H, Enfermagem, matrícula nº 225.325-0, ID 4352972- 0, do quadro efetivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\n\r\nDE 16/12/2024\r\ncom validade a contar de 27 de abril de 2022, os proventos mensais de MARGARETH MARIA NEVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0823.167-2, identidade funcional nº 20757646, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HD12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 15.712,79 (Quinze mil, setecentos e doze reais e setenta e nove centavos).\r\n2024\r\ncom validade a contar de 02 de maio de 2022, os proventos mensais de PAULO SERGIO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.009-4, identidade funcional nº 20860455, vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência FUND I 12S, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 2.676,98 (Dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n18/12/2024\r\nSORAYA BRIGGS FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222317-0 e Id. Funcional nº 20865082, período base de 24.09.2019 a 28.09.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 19/12/2024\r\n\r\na redução em metade da carga horária de MONICA BRAGA XAVIER, Id. Funcional 20885695, vínculo 1 (Matrícula 222685-0), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2616859\r\n"
        ],
        "2616863": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, referente à EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE JARDINLÂNDIA II, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, nos termo do Contrato nº 009/2020, no valor de R 193.556,66 (cento e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), relativo ao período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme Contrato e termo aditivos juntados aos autos no índex nº e Nota Fiscal n° 202400000000081, no index nº , bem como relatório de sindicância contido no index , emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2616863\r\n"
        ],
        "2616875": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 19.12.2024\r\na Dispensa , lote 1 (único), referente à contratação de serviço de adequações na Casa de Cultura Villa Maria, para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, cujo objeto foi adjudicado pelo valor estimado total de contratação de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) à empresa INSTATEC CONSTRUTORA LTDA-ME.\r\na Dispensa Eletrônica nº 006/2024, lote 1 (único), referente à aquisição de caixas de som, para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, cujo objeto foi adjudicado pelo valor estimado total de contratação de R 19.840,00 (dezenove mil e oitocentos e quarenta reais) à empresa RPAM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nId: 2616875\r\n"
        ],
        "2616916": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.12.2024\r\nPágina 29 - 2ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.12.2024\r\n\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/010918/2024\r\nOnde se lê: item: 1 - pelo valor de R 13.350,00 (treze mil trezentos e cinquenta reais);\r\nLeia-se: item: 1 - pelo valor de R 12.898,80 (doze mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos);\r\n\r\nId: 2616916\r\n"
        ],
        "2616917": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ZOCHIL GONZÁLEZ ARENAS, matr. nº 38699-5, para realizar Estágio de Pesquisa no Instituto de Cibernética, Matemática y Física, Havana, Cuba, no período de 16/03/2025 a 13/06/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. BERNARDO SOTTO- MAIOR PERALVA, matr. nº 39283-7, para realizar Estágio de Pesquisa na Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, CERN, Genebra, Suíça, no período de 01/02/2025 a 31/07/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. GLAUBER DE ALMEIDA LEMOS, matr. nº 32728-8, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ensino em Biociências e Saúde do Instituto Oswaldo Cruz - IOC/ Fiocruz, Rio de Janeiro, Brasil, no período de 01/03/2025 a 28/02/2026.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. SONIA MARIA LIMA SILVA, matr. nº 38005-5, para concluir o Pós-doutoramento na Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, no período de 01/02/2025 a 31/07/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MÔNICA DE LIMA BOLSONI, matr. nº 34238-6, para dar continuidade ao Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período de 01/02/2025 a 01/02/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. NATHÁLIA SANGLARD DE ALMEIDA NOGUEIRA, matr. nº 40275-0, para realizar pós-doutoramento junto ao Dipartimento de Lingue, Letterature e Culture Moderne da Università di Bologna, em Bologna, Itália, no período 01/03/2025 a 28/02/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. KEREN BETSABE GONZÁLEZ RODRÍGUEZ, matr. nº 39857-8, para realizar pós-doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagem na Universidade Federal Fluminense - UFF, no Rio de Janeiro, Brasil, no período 24/03/2025 a 23/03/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. BERNARDO MEDEIROS FERREIRA DA SILVA, matr. nº 34682-5, para realizar pós-doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Filosofia, na Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil, no período 10/03/2025 a 09/03/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 34391-3, para realizar pós-doutoramento no Programa de Pós-graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC RS, no Rio de Janeiro, Brasil, no período 01/02/2025 a 31/01/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. RITA MARISA RIBES PEREIRA, matr. nº, 33420-1, para realizar pós-doutoramento na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Porto Alegre, Brasil no período 03/03/2025 a 28/02/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. REGIANE SBROION DE CARVALHO, matr. nº 34391-3, para realizar pós-doutoramento na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, USP/RP, São Paulo, Brasil, no período de 01/03/2025 a 28/02/2026.\r\nId: 2616917\r\n"
        ],
        "2616919": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico 012/2024, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é aquisição de Material e Equipamentos de Informática para Laboratórios de cursos Técnicos e de Qualificação profissional da rede Faetec objetivando atender as EMENDAS PARLAMENTARES Nºs 145, 447, 1252, 2134, 2179 e 2180, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos., nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, ADJUDICO o objeto as empresas TAVELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 28.762.676/0001-31, os Lotes: 1 - pelo valor de R 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais); 3 - pelo valor de R 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais) e 6 - pelo valor de R 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais) e SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 31.172.252/0001-21, os Lotes: 2 - pelo valor de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais); 4 - pelo valor de R 13.199,00 (treze mil cento e noventa e nove reais) e 5 - pelo valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nId: 2616919\r\n"
        ],
        "2616926": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nA DÍVIDA com as Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ, referente ao reembolso pelo consumo de energia elétrica decorrente da utilização do imóvel localizado na Avenida Brasil, nº 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro/RJ, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020, sem a devida cobertura contratual e em condições satisfatórias e de boa-fé, no valor total de R 107.066,66 (cento e sete mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n18.12.2024\r\nA DÍVIDA, em favor da empresa Montreal Informática S/A, referente à diferença do reajuste em 2022, concedido pelo Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 002/2022, relativo ao período de 17 a 31 de dezembro de 2022, no valor de R 72.325,44 (setenta e dois mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.06.2013 \r\nPÁG. 7 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.05.2013\r\nPROCESSO N° SEI- E-12/061/1153/2013\r\nOnde se lê: \"RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.402,47 (dois mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e sete centavos), a favor do servidor Joaquim Costa da Silva Lobo.\"\r\nLeia-se: \"RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.402,47 (dois mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e sete centavos), a favor do servidor Joaquim Costa da Silveira Lobo.\"\r\nId: 2616926\r\n"
        ],
        "2616928": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 108.818,20 em favor da empresa WM WORLD MEDICAL IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 03.179.994/0001-43, nos termos do inciso VI, parágrafo único, do artigo 14º do Decreto 41.880 de 2009.\r\nId: 2616928\r\n"
        ],
        "2616930": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEM EXERCÍCIO\r\n.2024\r\na dívida no valor de R 362.766,0 em nome de ELIETE BOUSKELA, CPF 313.378.487-00, conforme Certidão 162 (89361733).\r\nId: 2616930\r\n"
        ],
        "2616938": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARCIA MUSSUMECI DE FREITAS MATTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 941.382-4, período base de 02/07/2015 a 01/07/2020.\r\n- MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS TINOCO, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.011.559-1, período base de 10/08/2019 a 06/11/2024.\r\n- MAURA ROSA DA SILVA BISPO, Prof. Doc. I, matrícula nº 970.015-4, período base de 16/05/2019 a 19/06/2024.\r\n- MAURA ROSA DA SILVA BISPO, Prof. Doc. I, matrícula nº 933.138-0, período base de 16/05/2019 a 19/06/2024.\r\n- MATHEUS REIS PELLEGRINI, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.083.161-4, período base de 01/05/2019 a 30/04/2024.\r\n- THIAGO DE AZEVEDO GOMES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.066.822-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nNÇA ESPECIAL\r\n- ROSILANE PEREIRA DOS ANJOS ALVES DA SILVA, Servente, matrícula nº 5.010.731-7, períodos base de 13/03/2005 a 22/03/2010 e de 12/07/2016 a 11/07/2021. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- DEUSILENE SOARES FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 805.859-6, períodos base de 01/02/1991 a 14/02/1996, de 02/03/1996 a 01/03/2001, de 13/10/2001 a 22/10/2011 e de 24/10/2019 a 23/10/2024. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- GLEICE KELY SOARES SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.058.317-3.\r\n- INGRID SILVA DE LIMA CORREIA, Prof. Doc. I, matrícula nº 962.953-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2024\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/12/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11002094/2003\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 2616938\r\n"
        ],
        "2616939": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 03233/2024, no valor de R 8.861.517,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e um mil quinhentos e dezessete reais), em favor da empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais a serem executados nas Unidade de Pronto Atendimento 24h de Itaboraí, lote 4, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 73020589, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. em 13/12/2024.\r\nId: 2616939\r\n"
        ],
        "2616954": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " TECNOLOGIA \r\nDO PRESIDENTE\r\nos procedimentos do Processo Eletrônico de Dispensa PD0008/2024, por menor preço, cujo objeto é a aquisição de insumos gráficos para atender às necessidades de produção de materiais didáticos, de apoio ao estudante e de divulgação dos projetos da Fundação Cecierj, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 adjudicada para a empresa SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. EPP (67.642.736/0001-34), com o valor da proposta de R 39.360,00 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais).\r\nId: 2616954\r\n"
        ],
        "2616957": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto EXPO CORDEIRO CULTURAL do proponente Prática Produções e Gestão de Eventos Ltdacom CNPJ 33.050.071/0001-58, conforme Parecer 197 (89756807) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (90012974) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2616957\r\n"
        ],
        "2616960": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto POD Drama, do proponente Relacionarte Marketing e Produções Culturais, com o CNPJ 09.573.159/0001-70, conforme Relatório de Reanálise de Prestação de Contas (89982373) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (90012328) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2616960\r\n"
        ],
        "2617003": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na isenção do imposto de renda de LINA MARCIA MIGUEIS BERARDINELLI, matr. nº26.888-8, ID funcional nº 32307489/1, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 22/01/2021 (data do diagnóstico), em caráter permanenteficando sem efeito o despacho publicado em 22/03/2023, página 40, coluna 1.\r\nId: 2617003\r\n"
        ],
        "2617014": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente à atualização dos valores de atrasados de revisão de pensão da pensionista da ALERJ MARIA YVONE AFFONSO MIGUEL no valor total de R 240.412,39 (Duzentos e quarenta mil, quatrocentos e doze reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2617014\r\n"
        ],
        "2617016": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " \r\na Dívida dos Exercícios Anteriores (D.E.A), referente à Folha Mensal de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, de competência dezembro de 2024, inseridos no Processo n° SEI-040002/004640/2024, em especial os arquivos TGRJ8001P (89981599), TGRJ0808P (89981712) e a Planilha DEA dezembro/2024 (89983223), no montante total de R 1.461,23 (um mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2617016\r\n"
        ],
        "2617028": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor Gustavo Madureira Fonseca, Matrícula nº 273, do Quadro de Pessoal da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGERIO, para a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.\r\n\r\na permanência da cessão, por permuta, entre a servidoraMarlucia Santos de Souza, ID Funcional 39264262, vínculo 2, matrícula 0828265-9, Professor Docente I/16 horas, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com a servidora Luciana Lessa da Silva Fonseca, matrícula 16757-3, Professor II, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\na cessão do servidorRafael Agenor dos Santos, ID Funcional 4373732-3, Engenheiro Civil, do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\na permanência da cessão da servidora Maria Paula da Silva Vale, ID Funcional 43249850, vínculo 01, matrícula 0941557-1, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Mendes/RJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2617028\r\n"
        ],
        "2617039": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nafastamento, com vencimentos, para participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado da Polícia Civil do Estado de Alagoas, ao servidor THIAGO DE BASTOS BINDI, Papiloscopista Policial de 3ª classe, I.D. Funcional nº 5.077.106-0, pelo período de 01/10/2024 a 09/12/2024, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-lei nº 220/75 e da Promoção nº. 727 ASSEJUR/SEPOL.\r\nId: 2617039\r\n"
        ],
        "2617043": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " \r\nE FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nMARCO ANTONIO BRITO MEIRELES, Id. Funcional nº 2064405-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/03/2018 a 01/03/2023. \r\n- GILSON ROGÉRIO PEREIRA, Id. Funcional nº 5107221-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/12/2019 a 09/12/2024.\r\nEVANDRO CARLOS GOMES GUIMARÃES, Id. Funcional nº 5035112-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/11/2019 a 30/10/2024. \r\nKAMILA OLIVEIRA DE PAULO RAMOS, Id. Funcional nº 5029999-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 15/05/2019 a 12/05/2024.\r\n17.12.2024\r\nMAYARA KOENIGKAN PAES, Id. Funcional nº 5030458-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nLEONARDO DAVID FERREIRA CUSTÓDIO, Id. Funcional nº 5026273-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nFELIPE TRUGILHO LOPES, Id. Funcional nº 4415256-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 19/05/2019 a 16/05/2024.\r\n19.12.2024\r\n- CARLOS ALBERTO NONATO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 20705867. , as publicações do D.O.E.R.J. de 05/05/1986, 07/07/1994, 13/11/2003 e 04/08/2005, para acerto dos períodos aquisitivos em favor do servidor.\r\nCARMEM DE ANDRADE RIBEIRO, Id. Funcional nº 5025589-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nVINICIUS MOURA QUINTAS, Id Funcional n.º 4432140-6. a inclusão da dependente, Viviane Seraine Soares Rodrigues, na condição de esposa do servidor.\r\n- DAPHNE CHRISTINE DAS NEVES FRANCO VIANA, Id. Funcional nº 5029698-1. AUTORIZO a mudança do nome da servidora, para DAPHNE CHRISTINE DAS NEVES FRANCO, em virtude do seu divórcio.\r\n20.12.2024\r\nMARIANA MACEDO MOREIRA, Id. Funcional nº 5026339-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nFELIPE SANTOS LAMIM DE ALMEIDA, Id. Funcional 5032551-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nJULIANA MORE, Id. Funcional nº 4372286-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 08/12/2019 a 05/12/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 29.12.2014\r\nPÁGINA 12 - COLUNA 3\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19.12.2014\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/061/3949/2014\r\nOnde se lê: “01/07/06 a 10/03/11, a Nova Rio Serviços Gerais Ltda; 04/03/11 a 12/03/14 a Prol Soluções Ltda ”\r\nLeia-se: “01/07/06 a 10/03/11, a Nova Rio Serviços Gerais Ltda; 11/03/11 a 12/03/14 a Prol Soluções Ltda ”\r\nDesprezando o período de 04/03/2011 a 10/03/2011 da Prol Soluções Ltda por ser concomitante com a Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\nId: 2617043\r\n"
        ],
        "2617044": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE 20/12/2024\r\n- CARLOS HENRIQUE DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.020-0 - 146 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2617044\r\n"
        ],
        "2617047": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nDE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da ex-servidora LEDA SOUZA BARROS, Id. Func. nº 1985430-7, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 9.239,15 (nove mil duzentos e trinta e nove reais e quinze centavos).\r\nId: 2617047\r\n"
        ],
        "2617048": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO \r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRAFAELA GONÇALVES BRASIL LEMOS, RG 28.015.943-5 - o requerido.\r\nId: 2617048\r\n"
        ],
        "2617049": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO \r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nALINE MARIA BERNARDI MESCHKE, RG 20.915.327-9 -o requerido.\r\nId: 2617049\r\n"
        ],
        "2617050": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO \r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nOSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, IDF 570319-0 -o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2617050\r\n"
        ],
        "2617051": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nDE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor EDMILSON DE OLIVEIRA IVO, Id. Func. nº 1983003-3, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 84.531,55 (oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2617051\r\n"
        ],
        "2617052": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO \r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nMARCELO APARECIDO DE LIMA, RG 09.118.680-9 -o requerido.\r\nId: 2617052\r\n"
        ],
        "2617055": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor aposentado ADHEMAR FERREIRA LASSANCE JUNIOR, ID 138105-9, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido, a partir de 04 de novembro de 2024, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2617055\r\n"
        ],
        "2617056": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor aposentado WILSON QUEIROZ PEREIRA, ID Funcional n.º 20565038, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido, a partir de 06 de dezembro de 2024, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2617056\r\n"
        ],
        "2617057": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nDE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor SIDNEY DA SILVA, Id. Func. nº4351872-9, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 33.794,88 (trinta e três mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2617057\r\n"
        ],
        "2617061": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nDE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor ANDRÉ LUIZ VIEIRA DA SILVA, Id. Func. nº1981518-2, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 46.954,56 (quarenta e seis mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2617061\r\n"
        ],
        "2617065": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nDE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDOR \r\n/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor SERGIO BARBOZA DA SILVA, Id. Func. nº1988913-5, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 11.881,32 (onze mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2617065\r\n"
        ],
        "2617067": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nDE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor MESSIAS RANGEL MESQUITA, Id. Func. nº 1987737-9, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 42.293,62 (quarenta e dois mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2617067\r\n"
        ],
        "2617069": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " \r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ: 45.329.312/0001-81) no Valor Total de R 5.336,10 (cinco mil trezentos e trinta e seis reais e dez centavos) referente a Aquisição de Aparelhos de TV Smart para atender a demanda da Diretoria de Licitações e Projetos - DLP da SEPM, Ata de Registro de Preço nº 0001/2024 da Secretaria de Nacional de Segurança Pública onde a SEPM é Órgão Participante.\r\nId: 2617069\r\n"
        ],
        "2617072": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Promoção SEENEMAR/ASSJUR Nº 51, a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias de férias não gozadas do exercício de 2024, referente ao período aquisitivo de 18/04/2023 a 17/04/2024, e 6 (seis) meses trabalhados no período de 18/04/2023 a 22/10/2024 acrescido de 1/3 proporcional ao tempo de atividade relativo a férias não gozadas (conforme §2º do artigo 1º do Decreto 48.244/2022), da ex-servidora CAROLINE ALVES GONZAGA, ID Funcional nº 50171810, exonerado do cargo comissionado de Coordenador, símbolo DAS 7, e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 07/2024, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. \r\nId: 2617072\r\n"
        ],
        "2617073": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDO ORDENADOR \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 166/2023 - SEPM, cujo objeto é Aquisição de Câmaras de Resfriamento, para atender as ne cessidades da SEPM, em favor da empresa HOSPITALAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ: 09.507.840/0001-1), no valor total de R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2617073\r\n"
        ],
        "2617086": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado pelo ex-servidor WILTON CARLOS SANTINO, que ocupava o cargo de Escrivão de Polícia de 3ª classe, matrícula 179.822-2, por falta de amparo legal, e com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 315, indexador 87904451 e na Manifestação do SDV/DGGP, de índice 87907645, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2617086\r\n"
        ],
        "2617091": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\nDE 23.12.2024\r\n\r\n- Edital de Pregão Eletrônico nº PE-009/23, o referido Pregão as empresas: INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, o lote 1 perfazendo o valor total de R 33.299.925,12 (trinta e três milhões duzentos noventa nove mil novecentos vinte cinco reais e doze centavos), o lote 8 perfazendo o valor total de R 65.449.911,60 (sessenta cinco milhões quatrocentos quarenta nove mil novecentos onze reais e sessenta centavos), o lote 12 perfazendo o valor total de R 17.709.955,20 (dezessete milhões setecentos nove mil novecentos cinquenta e cinco reais e vinte centavos); AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, o lote 2 perfazendo o valor total de R 14.309.968,80 (quatorze milhões trezentos nove mil novecentos sessenta oito reais e oitenta centavos), o lote 3 perfazendo o valor total de R 26.051.967,12 (vinte seis milhões cinquenta um mil novecentos sessenta sete reais e doze centavos), o lote 9 perfazendo o valor total de R 13.298.994,00 (treze milhões duzentos noventa oito mil novecentos noventa quatro reais); JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, o lote 4 perfazendo o valor total de R 37.899.918,72 (trinta sete milhões oitocentos noventa nove mil novecentos dezoito reais e setenta dois centavos), o lote 7 perfazendo o valor total de R 38.389.999,00 (trinta oito milhões trezentos oitenta nove mil novecentos noventa nove reais); CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, o lote 5 perfazendo o valor total de R 28.910.000,00 (vinte oito milhões novecentos dez mil reais), o lote 6 perfazendo o valor total de R 51.300.000,00 (cinquenta um milhões e trezentos mil reais), o lote 10 perfazendo o valor total de R 25.177.000,00 (vinte cinco milhões cento setenta sete mil reais), o lote 11 perfazendo o valor total de R 14.800.000,00 (quatorze milhões oitocentos mil reais).\r\nId: 2617091\r\n"
        ],
        "2617095": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00083/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, parágrafo único, alíneas “a'” e “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2617095\r\n"
        ],
        "2617111": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/12/2024\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE AUGUSTO MERCADOR RODRIGUES, identidade funcional n° 3.206.066-5, matrícula nº 513.310-3, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 31-08-2001: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001), no valor de R 189,11; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 435,22; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 312,22; Gratificação Especial Trab Polic. Civil (Art. 7º da Lei 423/1981), no valor de R 0,12; 10% GHP (Lei 3586//2001), no valor de R 18,91. Processo nº E- 09/00188/1141/2001.\r\nos proventos mensais de inatividade de VALFREDO PRADO, identidade funcional n° 730.363-7, matrícula nº 1.121.721-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 10-04-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei 3586//2001), no valor de R 206,41 .Processo nº E-09/169/1703/1995.\r\nos proventos mensais de inatividade de RUY ANTUNES CORRÊA FILHO, identidade funcional n° 2.932.316-9, matrícula nº 258.154-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12-12- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de EVANILDO DE OLIVEIRA VIEIRA, identidade funcional n° 3.003.102-8, matrícula nº 288.859-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 12-12-2024: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS FERNANDO SELEM, identidade funcional n° 2.955.289-3, matrícula nº 820.045-3, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12-12- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2617111\r\n"
        ],
        "2617112": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\no pedido de remanejamento de saldo não utilizado do Edital de Credenciamento nº 12/2024 “FOLIAS DE REIS RJ 3” no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para a Chamada nº 14/2024 “BLOCO NAS RUAS RJ 3”, possibilitando a suplementação da Chamada da seguinte forma: 02 (dois) projetos na categoria A - Blocos Individuais no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) cada e 03 (três) projetos na categoria C - Federações, Associações e Ligas, no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais) cada.\r\nId: 2617112\r\n"
        ],
        "2617113": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\n13.12.2024\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2022, os proventos mensais de JOSE AMBROSIO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0822.821-5, identidade funcional nº 5790654, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.706,13 (Treze mil, setecentos e seis reais e treze centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2020, os proventos mensais de MAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG, matrícula nº 00/0223.432-6, identidade funcional nº 40907449, vínculo 3, cargo Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HD9, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 6.259,70 (Seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2021, os proventos mensais de NIZIA MARIA PONTE, matrícula nº 00/0225.821-8, identidade funcional nº 44047851, vínculo 1, cargo de Supervisor Educacional, com a integralidade da média, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 5.766,58 (Cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n16.12.2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2022, os proventos mensais de ELCIO CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0807.865-1, identidade funcional nº 39828964, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HD12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 8.398,21 (Oito mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos).\r\n2024\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de GUILHERME FERREIRA DE ANDRADE, ID 20229623/01, no valor de R 84.040,20, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de JEUSA BERNADETE CARVALHO MOREIRA, ID 20918089/01, no valor de R 38.101,32 (trinta e oito mil cento e um reais e trinta e dois centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de SUZANA DE SOUZA BARBOSA DE ANDRADE, ID 578687-8, no valor de R 15.151,38 (quinze mil cento e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n20.12.2024\r\n- ALMIR PAES CAVALCANTE, matrícula nº 00/0276.878-6, ID 5479770/03 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.01.1988 a 22.09.1988, no total de 262 (duzentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n- APARECIDA DA GLÓRIA GONÇALVES DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I , matrícula nº 00/0225.050-4, ID 4259352-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 30.03.2022.\r\n- PATRÍCIA RIBEIRO DE ANDRADE, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.699- 7, ID 3706275-1, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 13.12.2023.\r\nId: 2617113\r\n"
        ],
        "2617115": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\no pedido de remanejamento de saldo não utilizado do Edital de Chama Pública nº 15/2024 “NÃO DEIXA O SAMBA MORRER RJ 4” no valor de R 1.480.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta mil reais) para a Chamada nº 14/2024 “BLOCO NAS RUAS RJ 3”, possibilitando a suplementação da Chamada da seguinte forma: 49 (quarenta e nove) projetos na categoria A - Blocos Individuais no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) cada.\r\nId: 2617115\r\n"
        ],
        "2617116": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, referente às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 27.936,45 (vinte e sete mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), em favor de ESTER MELO DOS SANTOS PANICHI, CPF nº 089.861.157-19, viúva e inventariante do Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia) ALEXANDRE LARANJEIRA PANICHI, ID: 5.033.266-0, CPF: 085.767.877-92.\r\no requerimento formulado pelo ex-servidor ALEXANDRE CAMELO GOMES, Investigador Policial de 2ª Classe, ID Funcional nº 4.318.174-0, CPF: 620.179.261-91, por inexistência de período.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 889.676,03 (oitocentos e oitenta e nove mil seiscentos e setenta e seis reais e três centavos) em favor de MARCIA NOELI BARRETO, ID: 2.924.700-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 535.339.767- 34, e torna sem efeito o Despacho do Secretário de 12/07/2024, que reconheceu dívida em favor da supracitada servidora, publicado em 16 de julho de 2024 no DOERJ nº 129.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 623.250,93 (seiscentos e vinte e três mil duzentos e cinquenta reais e noventa e três centavos) em favor de SANDRA MARIA PINHEIRO ORNELLAS, ID: 2.957.416-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 682.363.607-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 377.351,10 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e dez centavos) em favor de DENISON PAULO DOS SANTOS, ID: 2.950.744-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, CPF: 823.991.317-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2024, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 272.843,21 (duzentos e setenta e dois mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos) em favor de MARIA DA GLORIA DE MAGALHÃES, ID: 4.198.891-4, Oficial de Cartório (Classe Comissário de Polícia), CPF: 094.227.737-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 359.382,00 (trezentos e cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e dois reais) em favor de LUIZ ANTONIO DE LIMA, ID: 2.924.551-6, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), CPF: 435.366.207- 44.\r\nId: 2617116\r\n"
        ],
        "2617118": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nConsiderando a PORTARIA INEA N. 1.290, DE 13 DE MARÇO DE 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem como os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pela Gerência de Administração e Logística - GERADL (89483482), A DIVIDA em favor da empresa SAAE - ANGRA DOS REIS, inscrita no CNPJ n° 04.867.429/0001-31, no valor de R 303,04 (trezentos e três reais e quatro centavos), relacionados à debitos de 2014, onde de fato nossa análise quanto aos débitos apresentados pelo PEIG estavam à menor.\r\nId: 2617118\r\n"
        ],
        "2617121": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\no pedido de remanejamento de saldo não utilizado na Categoria B - Afoxé e Blocos Afro do Edital de Chamada Pública nº 14/2024 “BLOCO NAS RUAS RJ 3”, no valor de R 1.880.000,00 (milhão oitocentos e oitenta mil reais) para a utilização nas demais categorias da Chamada”, possibilitando a suplementação da Chamada da seguinte forma: 15 (quinze) projetos na categoria A - Blocos Individuais no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) cada e 11 (onze) projetos na categoria C - Federações, Associações e Ligas, no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais) cada.\r\nId: 2617121\r\n"
        ],
        "2617123": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2024\r\nBRUNO ARESTA DE MATTOS, Identidade Funcional 50096737/01, matrícula 3035428-6, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 19/12/2024 a 18/12/2027.\r\nId: 2617123\r\n"
        ],
        "2617127": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETORA\r\nDE 23.12.2024\r\na dívida referente à terceira parcela da Licença Prêmio convertida em pecúnia conforme Resolução PGE/2019 e Decreto 48244/2022, no valor de R 599.550,53 (quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos), conforme índice SEI n° . Com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79. \r\nId: 2617127\r\n"
        ],
        "2617137": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ELIANA ARRUA VILLALBA, ID Funcional nº 3057883-3, no valor de R 11.787,14 (Onze mil, setecentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 25/11/2024.\r\nId: 2617137\r\n"
        ],
        "2617138": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor KATIA REGINA MOTA DA COSTA BARBOSA, ID Funcional nº 30417589, no valor de R 6.923,84 (Seis mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 27/11/2024.\r\nId: 2617138\r\n"
        ],
        "2617139": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ODILON AZEREDO DE OLIVEIRA, ID Funcional 30721741/01, no valor de R 50.992,38 (cinquenta mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 03/12/2024.\r\nId: 2617139\r\n"
        ],
        "2617140": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor SINAIDI CARMO DOS ANJOS, ID Funcional nº 3092550-9, no valor de R 15.231,03 (Quinze mil, duzentos e trinta e um reais e três centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA e, o valor de R 3.517,15 (Três mil, quinhentos e dezessete reais e quinze centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2024.\r\nId: 2617140\r\n"
        ],
        "2617149": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPENSÃO MILITAR,Ex SUBTEN PM RG 54.221 WILLIAM XAVIER CRISÓSTOMO, excluido em 04 de julho de 2023, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do requerimento em 24 de janeiro de 2024, o valor bruto de R 5.666,13 (cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e treze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, a, c/c art. 27 § único.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor NICOLAS FREITAS XAVIER CRISÓSTOMO, filho do Ex SUBTEN PM RG 54.221 WILLIAM XAVIER CRISÓSTOMO, excluido em04 de julho de 2023, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do requerimento em 24 de janeiro de 2024, o valor bruto de R 5.666,13 (cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e treze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I , c, c/c art. 27 § único.\r\nId: 2617149\r\n"
        ],
        "2617153": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/2024\r\nHOMOLOGO cujo objeto é Aquisição de Insumos, em favor das empresas: SELENIUM MEDICAL LTDA (46.762.527/0001-54), vencedora dos itens 01 e 06, no valor total de R 1.185.594,68 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos); INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001-9), vencedora dos itens 02, 03, 08 e 09, no valor total de R 451.296,55 (quatrocentos e cinquenta e um mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), vencedora do item 04, no valor total de R 88.019,60 (oitenta e oito mil dezenove reais e sessenta centavos); DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13), vencedora do item 07, no valor total de R 25.730,64 (vinte e cinco mil setecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos). O item 05 restou fracassado. Valor total adjudicado R 1.750.641,47 (um milhão, setecentos e cinquenta mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 89939774). \r\nId: 2617153\r\n"
        ],
        "2617160": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Artigo 74, INC I e Decreto Estadual nº 48.816/2023, a favor da Águas do Rio 1 SPE. S.Ano valor de R 1.200,00 (mil e duzentos reais), pela prestação de serviços de caráter continuado de abastecimento de água potável e tratamento de esgoto e o empenhamento da despesa.\r\nId: 2617160\r\n"
        ],
        "2617169": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 23/12/2024\r\nMARIA DA PENHA HENRIQUES DA SILVA o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2617169\r\n"
        ],
        "2617179": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nMARIA CRISTINA SILVA DUARTE, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, Id. Funcional n.º 20663676, Matrícula n.º 24/000.020-8. os proventos mensais com validade a contar de 16/05/2008. Discriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R 3.500,00; 100 - TRIÊNIO - 55% - R 1.925,00; 1010 - DIREITO DE PESSOAL LEI N.º 530/1982 (100% DAI-3) - R 35,00.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.01.2015 \r\nPÁGINA 4 - COLUNA 1\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30.12.2024\r\nPROCESSO N° SEI E-12/029/1344/2014\r\nOnde se lê “ total de 1.095 dias de efetivo exercício “\r\nLeia-se: “ total de 1.096 dias de efetivo exercício ”\r\nD.O. DE 03.05.2016 \r\nPÁGINA 7 - COLUNA 3\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 28.04.2016\r\nPROCESSO N° SEI E-12/029/313/2016\r\nOnde se lê:\r\n“[...] 15/03/2010 a 30/11/2010 Fundação Instit. Bras. de Geografia e Estatística - IBGE, no total de 259 dias de exercício [...] 19/01/2012 a 11/05/2012 Prefeitura Municipal de Resende; 18/05/2012 a 11/06/2014 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, desprezando o período de 02/06/2014 a 11/06/2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ, no total de 858 dias de exercício\".\r\nLeia-se:\r\n\"[...] 15/03/2010 a 30/11/2010 Fundação Instit. Bras. de Geografia e Estatística - IBGE; 18/05/2012 a 01/06/2014 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, desprezando o período de 02/06/2014 a 11/06/2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ, no total de 1.000 dias de exercício; 19/01/2012 a 11/05/2012 Prefeitura Municipal de Resende. Total de 114 dias de exercício”. \r\nId: 2617179\r\n"
        ],
        "2617180": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida com as Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ, referente ao reembolso pelo consumo de energia elétrica decorrente da utilização do imóvel localizado na Avenida Brasil, nº 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro/RJ, no período de agosto a novembro de 2016, janeiro, fevereiro, abril, junho, agosto a dezembro de 2017 e 01 de janeiro a 30 de abril de 2018, sem a devida cobertura contratual e em condições satisfatórias e de boa-fé, no valor total de R 172.359,50 (cento e setenta e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2617180\r\n"
        ],
        "2617192": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA em favor da empresa GRUPO MACIEL ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.419.429/0001-22, no valor de R 555.179,38 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), referente ao CONTRATO nº 090/2022, que tem por objeto a “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VILA SÃO JOÃO, QUEIMADOS\", referente aos serviços descritos nas Notas Fiscais/Faturas nº 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, emitidas em 12/12/2024, relativos ao meses de janeiro até agosto de 2024, conforme os documentos acostados aos autos do processo administrativo nº SEI 330001/002078/2024.\r\nId: 2617192\r\n"
        ],
        "2617193": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA em favor da empresa GRUPO MACIEL ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.419.429/0001-22, no valor de R 639.715,38 (seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e quinze reais e trinta e oito centavos), referente ao CONTRATO nº 090/2022, que tem por objeto a “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VILA SÃO JOÃO, QUEIMADOS\", referente aos serviços descritos nas Notas Fiscais/Faturas nº 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70 emitidas em 12/12/2024, relativos ao período de Abril à Dezembro de 2023, conforme os documentos acostados aos autos do processo administrativo nº SEI-330001/002078/2024.\r\nId: 2617193\r\n"
        ],
        "2617194": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10.12.2024\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 06.12.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-330001/001869/2024.\r\nOnde se lê:\r\n“Notas Fiscais/Faturas nº 1948, 1950 e 1949 emitidas em 09/08/2024”\r\nLeia-se:\r\n“Notas Fiscais/Faturas nº 1231, 1232, 1233 e 1234 emitidas em 01/10/2024”\r\nId: 2617194\r\n"
        ],
        "2617195": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA em favor da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.868.396/0001-66, no valor de R 271.213,65 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e treze reais e sessenta e cinco centavos), referente ao CONTRATO nº 072/2022, que tem por objeto a “ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: HARMONIA, ALCINO, HILÁRIO, JOSÉ FERNANDO BASTOS, DO LIVRAMENTO E DAS MAGNÓLIAS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS CANELA CITY, PARQUE TAMARIZ E SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE - RJ”, referente aos serviços descritos nas Notas Fiscais/Faturas nº 2563, 2564, 2565, 2566 E 2567, emitidas em 24/09/2024, relativos aos períodos de agosto/2023, setembro/2023, outubro/2023, novembro/2023 e de 01/12/2023 à 15/12/2023, conforme os documentos acostados aos autos do processo administrativo nº SEI-330001/000042/2024.\r\nId: 2617195\r\n"
        ],
        "2617200": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 06.12.2024\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 04.12.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-330001/000884/2024.\r\nOnde se lê: Nota Fiscal nº 1829.\r\nLeia-se: Nota Fiscal nº 1977.\r\nOnde se lê: Nota Fiscal nº 1830. \r\nLeia-se: Nota Fiscal nº 1978.\r\nOnde se lê: Nota Fiscal nº 1831. \r\nLeia-se: Nota Fiscal nº 1979.\r\nOnde se lê: Nota Fiscal nº 1832. \r\nLeia-se: Nota Fiscal nº 1980.\r\nOnde se lê: Nota Fiscal nº 1833. \r\nLeia-se: Nota Fiscal nº 1981.\r\nId: 2617200\r\n"
        ],
        "2617214": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2024\r\nCLEBER DE LIRA FARIAS, ID Funcional 50275771, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJULIANO ANDRADE \r\nBARBOSA, ID Funcional 42825830, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Profissional de Educacao Fisica, matrícula 425508 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nPAULO HENRIQUE SIQUEIRA, ID Funcional 42543142, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Basica, matrícula 1094707-5 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nRENATA VICENTE \r\nAPOLINARIO DOS SANTOS, ID Funcional 43598846, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II D4, matrícula 20006 (Município de Cabo Frio).\r\nFRANCISCO PEDRO \r\nBAHIA BECERRA VELASQUEZID Funcional 39560864, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 238.863-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCESAR MENEZES \r\nMENDONCA, ID. Funcional 39139760 Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I 40 H, vínculo 4 (FAETEC).\r\nMARIA CRISTINA CAMACHO BRITO DE SOUSA, ID Funcional 39322467 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 11637/01 (Prefeitura Municipal de Queimados)\r\nVIVIAN DE OLIVEIRA DE CASTRO, ID Funcional 44146833, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANA BATISTA SILVA, ID Funcional 42739047 Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 297.629-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nUILTON SOARES DE MELLO, ID Funcional 40174174, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nAUGUSTO RAPHAEL GARCEZ, ID Funcional 42559669, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Educacao Fisica), matrícula 89320 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nANDREA ANTUNES\r\nFERREIRA DE VASCONCELLOS RIBEIRO, ID. Funcional42052360, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 240.553-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANTONIO PORFIRIO \r\nRAMOS FILHO, ID. Funcional 43964427, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 302.701-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFLAVIA ABREU \r\nFELSEMBURGH, ID Funcional 42531748, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 259.799-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUIZ CARLOS FARIAS, ID Funcional 50070983, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSUELI AUGUSTA \r\nCARNAUBA DA SILVA, Id Funcional 40462676, Professor Docente I- 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Frances, matrícula 0434357 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEDUARDO MIKHAEL DA SILVA, ID. Funcional: 50209752 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciências, matrícula 258.121-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- JUAREZ IORIO \r\nCASTELLAR, ID Funcional 4000137, Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Medico-Psiquiatra, matrícula 55201330675 (Secretaria de Estado de Saúde - Distrito Federal) \r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- MARCIA VALERIA\r\nCORDEIRO MORAES, ID Funcional 30638828, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq Formacao), matrícula 2360154 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2617214\r\n"
        ],
        "2617216": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2024\r\nFOLHA: 1 - FOLHA MENSAL DEZEMBRO/2024, nos exercícios de 2019: R 17.081,30; 2020: R 137.208,66; 2021: R 193.313,20; 2022: R 566.634,97 e 2023: R 1.119.812,84, no valor da dívida de R 2.034.050,97. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2617216\r\n"
        ],
        "2617224": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nao servidor MARIO ALBERT DA SILVA PEREIRA, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, ID Funcional nº 4.333.130-0, Afastamento para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de três anos, a contar de 27 de dezembro de 2023, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 2617224\r\n"
        ],
        "2617235": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n/12/2024\r\no Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/FUNPERJ nº 08/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção dos extintores de incêndio, incluindo recarga e eventual substituição de peças no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no Centro Cultural da PGE-RJ (antigo Convento Nossa Senhora do Carmo), na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) e nas unidades das Procuradorias Regionais, e a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para a contratação da empresa MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA (CNPJ.: 00.242.351/0001-09), no valor total de R 14.638,00 (quatorze mil, seiscentos e trinta e oito reais).\r\nId: 2617235\r\n"
        ],
        "2617237": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\n23/12/2024\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ANA CAROLINA AZEVEDO PINTO, ID 44150350/01, no valor de R 17.497,29, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Rio + Saneamento BL3/SA, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgoto a todas às Unidades da rede FAETEC, pelo período de 12 (doze) meses valor estimado de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG/Naturgy, para atender as Unidades da Rede FAETEC, apurado para complementar o presente exercício, no valor estimado de R 700,00 (setecentos reais).\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ZILMA GOMES RODRIGUES NOBREGA, ID 20805055/01, no valor de R 144.694,22 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2617237\r\n"
        ],
        "2617239": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n/12/2024\r\ncomo Ordenador de Despesas designado pela Resolução SETRAB nº 1044, de 10 de setembro de 2024, a contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, com fundamento no Art. 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/21, pelo período de vigência do contrato de 12 meses, no valor de R 1.568.351,36 (um milhão quinhentos e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2617239\r\n"
        ],
        "2617244": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA, COM SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO ao Contrato nº140/2024, que tem como objeto à CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A REFORMA DA SALA DE MEDICAÇÃO DO HCPM., em favor da Empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.274.719/0001-83, no valor de R 20.886,37 (vinte mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2617244\r\n"
        ],
        "2617247": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 23/12/2024\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual , Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/09/2019 a 31/08/2024.\r\nId: 2617247\r\n"
        ],
        "2617253": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2024\r\nLINCOLN RANGEL \r\nProfessor Docente I - 18h, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nOLIVEIRA, ID Funcional 43361552, Professor Docente I - 18 horas vínculo 1279.332-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLAURA PEIXOTO DE Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof, matrícula 250447 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nFuncional 43947751, (SEEDUC).\r\nDE FARIAS NEVES, ID FuncionalProfessor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula ).\r\nGREENDA LUZ DOS \r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e28973 (Município de Itaboraí).\r\nEDSON LUIS CUNHA\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) eProfessor Docente I, matrícula 13603 (Município de Itaboraí).\r\nMARCELLE SANTOS DE Professor Docente I - 18h, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nVAGNER JOSE DE \r\nProfessor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e - Prof I-História, matrícula(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 264.520-8 (Prefeitura da \r\nCidade do Rio de Janeiro).\r\nCARVALHO BARROS, ID FuncionalProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPATRICIA ZICHTL \r\nProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 702158 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nMARCOS VINICIUS DE Professor Docente I -18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDANIELA DE CARVALHO Professor Docente I -18 horas, vínculos 2 e 3(SEEDUC).\r\nANDERSON BARBOZA DE SOUZA, ID. Funcional: 5782236Professor Docente I -18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCASTRO DE ALBUQUERQUE,Professor Docente I-18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 93808 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nPEDRO AUGUSTO \r\nProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. DE-4 (5ª a 8ª) Historia, matrícula 33398 (P.M.de Itaguai).\r\nCABRAL DA SILVA TEIXEIRA, ID FuncionalProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Ciencias - LP, matrícula (Município de Rio das Ostras).\r\nMICHELI PAULINO DOS Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Espanhol, matrícula(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37,da CRFB/1988.\r\nId: 2617253\r\n"
        ],
        "2617256": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2024\r\nPÁGINA 65 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 13/12/2024\r\nPROCESSO Nº SEI E-18/450/356/1998\r\nOnde se lê: pelo servidor Jose Mauricio da Silva Luz, Id. Funcional 2877406-0\r\nLeia-se: pelo servidor José Luiz de Souza, Id. Funcional: 2879451-6\r\nId: 2617256\r\n"
        ],
        "2617259": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nDE 23.12.2024\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Águas do Paraíba S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água potável e esgoto para as Unidades da rede FAETEC, para cumprimento da despesa até o término deste exercício financeiro, no valor estimado de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\nId: 2617259\r\n"
        ],
        "2617262": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2024\r\n- À luz do constante deste, o Termo de Autocomposição celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e CLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO, constante do documento índice 89532056 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE nº 4.710/21.\r\nId: 2617262\r\n"
        ],
        "2617272": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n/12/2024\r\nWELLINGTON CLOIR DA SILVA NASCIMENTO, ID 51539438, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no período de 19/03/24 a 24/02/16, no total de 708 dias de efetivo exercício.\r\nRONALDO ASSIS DE CARVALHO, ID 20363850, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/86 a 22/06/87, 15/10/87 a 23/11/87, 05/05/88 a 29/07/88, 01/12/88 a 13/02/92 e de 14/02/92 a 04/01/96, no total de 3.012 dias de efetivo exercício.\r\nHUGO DOS SANTOS RAELI, ID 51541327, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no período de 24/01/17 a 13/08/2024, no total de 2.759 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA LEAL, ID 50126245, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/96 a 31/01/97, 02/08/03 a 05/11/03 e de 06/11/03 a 04/06/04, no total de 518 dias de efetivo exercício.\r\nGUSTAVO DOS SANTOS NOGUEIRA, ID 51541335, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/00 a 31/03/00, 02/05/01 a 31/05/02, 02/05/03 a 02/08/04, 03/03/08 a 19/05/09 e de 04/06/09 a 23/07/24, no total de 6.877 dias de efetivo exercício.\r\nVAGNER ALVES DE SOUZA, ID 51218666, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/01 a 30/11/02, 01/01/03 a 31/03/03, 01/05/03 a 26/02/08, 01/04/08 a 30/06/10, 01/07/10 a 01/04/13, 02/04/13 a 28/02/14, 01/03/14 a 30/04/14, 01/05/14 a 31/03/20, 01/04/20 a 30/04/20 e de 01/05/20 a 30/11/21, no total de 7.115 dias de efetivo exercício.\r\nLEANDRO RODRIGUES MELLO, ID 51005689, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 11/03/19 a 13/08/2024, no total de 1.983 dias de efetivo exercício.\r\nMAURICIO CESÁR PONCE, ID 43824030, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SEAP, no período de 26/02/96 a 30/06/96, no total de 126 dias de efetivo exercício.\r\nTATIANE DA COSTA MENDONÇA, ID 41962036, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/12/02 a 04/01/03, 03/02/03 a 03/05/03 e de 05/05/03 a 02/09/03, no total de 241 dias de efetivo exercício.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DO de 09/12/00\r\nALEXANDRE BARCELOS BRAGA, ID 43688187, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 09/11/2009 a 13/08/2024, no total de 5.398 dias de efetivo exercício.\r\nRepublicado por incorreção no original no DOERJ de 09/12/2024.\r\nCLEBER DE SOUZA VIANNA, ID 19901674, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à COMLURB no período de 01/04/93 a 17/07/97 no total de 1.567 dias de efetivo exercício.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DO de 23/03/10.\r\nLUCIANO MAURO ALVES DOS SANTOS, ID 20023464, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 21/08/85 a 30/10/90 no total de 1.897 dias de efetivo exercício. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DO de 30/03/00.\r\nId: 2617272\r\n"
        ],
        "2617280": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2617280\r\n"
        ],
        "2617282": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 23.12.2024\r\nnos exatos termos do Parecer 237/2023/AGENERSA/PROC.\r\nId: 2617282\r\n"
        ],
        "2617288": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2617288\r\n"
        ],
        "2617290": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços de contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva e preventiva de autoclaves à vapor, com reposição de peças do HCPM, em favor da Empresa DOCTORS SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 29.188.762/0001-45, no valor total de R 68.046,16 (sessenta e oito mil, quarenta e seis reais e dezesseis centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°861/2023.\r\n*Omitido no DOERJ de 26/12/2024.\r\nId: 2617290\r\n"
        ],
        "2617303": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nde exercícios anteriores, em favor da servidora Cristina da Silva Barros Drongitis, Identidade Funcional5097713-0, referente à conversão de férias não gozadas em pagamento de pecúnia no valor de R 7.724,99 (sete mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), nos termos do art. 9º do Decreto Estadual nº 47.353/2020 e do Decreto Estadual nº 48.244/2022, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2617303\r\n"
        ],
        "2617318": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nA DÍVIDA em favor da empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.314.057/0001-53, no valor total de R 179.784,64 (cento e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), referente ao CONTRATO nº 043/2022, que tem por objeto a “SERVIÇOS INICIAIS DE LIMPEZA, ACERTO DE TALUDE, DESOBSTRUÇÃO DO RIO E RETIRADA VALOR UNIT. VALOR TOTAL DE MATERIAL NA RUA PEDRO IVO - BAIRRO MORIN - PETROPOLIS / RJ\", referente ao período de 2022, relativo a Nota Fiscal 2584 conforme doc.(83039024), emitidas em 03/09/2024, conforme os documentos acostados aos autos do processo administrativo, SEI-170026/001758/2022.\r\nId: 2617318\r\n"
        ],
        "2617337": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARIA DULCINEIA PEREIRA DA COSTA, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 35617020, vínculo 01, matrícula n° 681.348-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.166,35 (cinco mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\nJOSE MEDEIROS DE PAULA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40041964, vínculo 01, matrícula n° 827.866-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.633,22 (dois mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos).\r\nMARIA DE FATIMA LOPES CORREIA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 5644640, vínculo 02, matrícula n° 904066-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.781,19 (dois mil setecentos e oitenta e um reais e dezenove centavos).\r\nMAURICIO MACHADO GUIMARAES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42073839, vínculo 02, matrícula n° 934.908-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2024, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.673,04 (dois mil seiscentos e setenta e três reais e quatro centavos).\r\nPAULO CESAR GOMES COUTINHO, Professor Docente I 30h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 40704149, vínculo 03, matrícula n° 3068768-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.367,53 (dois mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2617337\r\n"
        ],
        "2617339": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\no termo de adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 190/2024, SEDEC/CBMERJ, doc. SEI (88204187), sendo aceito a adesão pela empresa RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA, conforme doc. SEI (88441474), e pelo órgão Gerenciador, conforme processo SEI- 220001/000845/2024.\r\nId: 2617339\r\n"
        ],
        "2617350": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\n- MILNA CARLA DE CARVALHO CARVALHO, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional 35756020, vínculo 01, matrícula 292105-4. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/07/2022.\r\n- JAQUELINE MARCONI NICOLAU OLIVEIRA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 5735823, vínculo 01, matrícula 5000321-9. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021 os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/12/2022.\r\n- ROSILENE DA SILVA COSTA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36809462, vínculo 01, matrícula: 837994-3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021 os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2024.\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional 38699532, vínculo 01, matrícula 290018-1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2020.\r\n- DIRLAINE DOS SANTOS GIL, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33799741, vínculo 01, matrícula 827899-6. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2021.\r\nId: 2617350\r\n"
        ],
        "2617360": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.12.2024\r\na prorrogação dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nPosto/Graduação\r\na contar de\r\nTEN CEL PM\r\n67.842\r\nTiberio Carlos da Silva\r\n10/11/2024\r\nCAP PM\r\n90.818\r\nDiego Rodrigues de Oliveira Montorsi\r\n10/11/2024\r\n1º TEN PM\r\n108.000\r\nWellington Fontineli do Souto Cordeiro\r\n10/11/2024\r\n1º TEN PM\r\n78.481\r\nDanilo do Nascimento Faustino\r\n10/11/2024\r\n1º SGT PM\r\n81.320\r\nAlexandre Marques Santiago\r\n10/11/2024\r\n2º SGT PM\r\n81.972\r\nAdilson Barbosa Ribeiro Junior\r\n10/11/2024\r\n2º SGT PM\r\n81.903\r\nThiago Soares Batista\r\n10/11/2024\r\n2º SGT PM\r\n85.257\r\nGustavo Ribeiro Macedo\r\n10/11/2024\r\n3º SGT PM\r\n92.832\r\nWalter Teodorico Furtado de Moura\r\n10/11/2024\r\n3º SGT PM\r\n92.160\r\nLeandro Gaspar Barbosa\r\n10/11/2024\r\n3º SGT PM\r\n93.498\r\nLincoln Amorim Silva\r\n10/11/2024\r\n3º SGT PM\r\n89.771\r\nPablo Rodrigo Pereira Santos\r\n10/11/2024\r\n3º SGT PM\r\n94.788\r\nDiego Rodrigues Antinareli Ribeiro\r\n10/11/2024\r\n3º SGT PM\r\n91.999\r\nDouglas Leitão do Prado\r\n10/11/2024\r\nCB PM\r\n98.058\r\nLuis Alexandre Vale de Mesquita\r\n10/11/2024\r\nCB PM\r\n98.863\r\nGabriel Bernardo da Silva Lucas\r\n10/11/2024\r\nCB PM\r\n98.417\r\nLeandro Torres da Silva\r\n10/11/2024\r\nCB PM\r\n101.647\r\nMarcus Vinicius Castro de Barros\r\n10/11/2024\r\nCB PM\r\n101.477\r\nRigo Berto de Oliveira Reis\r\n10/11/2024\r\nCB PM\r\n98.698\r\nErika Cristina do Carmo Andrade\r\n10/11/2024\r\nSD PM\r\n108.310\r\nBruno Alves Dias\r\n10/11/2024\r\nSD PM\r\n108.928\r\nWallace de Moura Aguiar\r\n10/11/2024\r\nCAP PM\r\n90.834\r\nIsabela Matias Novaes\r\n25/11/2024\r\n1º TEN PM\r\n106.422\r\nIuri Leite Farias\r\n25/11/2024\r\n1º TEN PM\r\n74.421\r\nAlexandre da Costa Santos\r\n25/11/2024\r\n1º TEN PM\r\n104.610\r\nLucian Pereira de Freitas\r\n25/11/2024\r\n1º SGT PM\r\n75.900\r\nCristiano Dias Lelis\r\n25/11/2024\r\n1º SGT PM\r\n81.274\r\nRodrigo de Brito Cavalcante\r\n25/11/2024\r\n1º SGT PM\r\n77.452\r\nJeronimo Pereira Simas\r\n25/11/2024\r\n2º SGT PM\r\n85.341\r\nWilson do Nascimento Lopes Filho\r\n25/11/2024\r\n2º SGT PM\r\n83.699\r\nSamuel Soares Angelo\r\n25/11/2024\r\n2º SGT PM\r\n81.995\r\nMarcos Tomazzini dos Santos\r\n25/11/2024\r\n3º SGT PM\r\n96.140\r\nHenderson da Silva Miranda\r\n25/11/2024\r\n3º SGT PM\r\n86.990\r\nRodrigo de Abreu Pitombeira\r\n25/11/2024\r\n3º SGT PM\r\n93.418\r\nVictor dos Santos Silva\r\n25/11/2024\r\n3º SGT PM\r\n97.056\r\nWillian da Silva Medeiros\r\n25/11/2024\r\n3º SGT PM\r\n94.662\r\nPaulo Cezar da Silva Barbosa\r\n25/11/2024\r\n3º SGT PM\r\n95.100\r\nAlan Adauto de Freitas\r\n25/11/2024\r\n3º SGT PM\r\n92.634\r\nThiago Jose de Figueiredo\r\n25/11/2024\r\n3º SGT PM\r\n91.296\r\nTiago da Silva Ribeiro\r\n25/11/2024\r\nCB PM\r\n105.111\r\nBruno Rodrigues de Carvalho Ayres\r\n25/11/2024\r\nCB PM\r\n101.496\r\nRafael Nogueira da Motta\r\n25/11/2024\r\nCB PM\r\n104.028\r\nMarcelle Freitas de Souza\r\n25/11/2024\r\nCB PM\r\n103.477\r\nMichael Jacson Mendes Brandão Lacerda\r\n25/11/2024\r\nCB PM\r\n106.784\r\nGeferson Pereira de Oliveira Santos\r\n25/11/2024\r\nCB PM\r\n106.804\r\nLeonardo Maia Santos\r\n25/11/2024\r\nSD PM\r\n107.462\r\nCarlos Eduardo Accio da Silva\r\n25/11/2024\r\nSD PM\r\n108.267\r\nRuan Charles Coutinho Casimiro\r\n25/11/2024\r\nMAJ PM DENT\r\n76.860\r\nRenata Christina Mendes Medina Figueiredo Pena\r\n07/12/2024\r\nSUBTEN PM\r\n68.610\r\nSimone Costa Passos\r\n26/12/2024\r\n1º SGT PM\r\n77.260\r\nVinicius Andrade Jesus\r\n26/12/2024\r\n1º SGT PM\r\n77.530\r\nBruno Lessa de Araujo\r\n26/12/2024\r\n2º SGT PM\r\n81.981\r\nRegis Flores de Melo\r\n26/12/2024\r\n2º SGT PM\r\n81.795\r\nJúlio Leonardo Mota da Rosa\r\n26/12/2024\r\n2º SGT PM\r\n85.476\r\nDiogo Coutinho Gonçalves\r\n26/12/2024\r\n3º SGT PM\r\n87.755\r\nMarcio Felippe Bernardes Santos\r\n26/12/2024\r\n3º SGT PM\r\n86.377\r\nEnderson Walter Lemos Ferreira\r\n26/12/2024\r\n3º SGT PM\r\n91.011\r\nCristiane de Oliveira Menezes\r\n26/12/2024\r\n3º SGT PM\r\n91.896\r\nTiago Alves de Souza\r\n26/12/2024\r\n3º SGT PM\r\n94.777\r\nJulio Cesar Goncalves da Silva\r\n26/12/2024\r\n3º SGT PM\r\n96.167\r\nRafael Pereira Barbosa\r\n26/12/2024\r\n3º SGT PM\r\n96.797\r\nWagner da Silva Pereira\r\n26/12/2024\r\n2º SGT PM\r\n86.011\r\nAnderson Santos Souza\r\n26/12/2024\r\nCB PM\r\n98.881\r\nRoberto Braganca Silva\r\n26/12/2024\r\nCB PM\r\n103.955\r\nAna Carolina Alves Lemos\r\n26/12/2024\r\nCB PM\r\n108.057\r\nPedro Henrique Gama Silveira\r\n26/12/2024\r\nSD PM\r\n107.125\r\nLuiz Claudio Almeida de Souza\r\n26/12/2024\r\nSD PM\r\n107.383\r\nLouilson de Oliveira Pinto Cidade\r\n26/12/2024\r\nSD PM\r\n107.869\r\nDouglas Silva de Jesus\r\n26/12/2024\r\nSD PM\r\n108.030\r\nBruno Cesar Lisboa de Azevedo\r\n26/12/2024\r\n2º SGT PM\r\n85.611\r\nLuis Eduardo Souza da Silva\r\n27/12/2024\r\n3º SGT PM\r\n95.425\r\nFabio Deulglan Lima Alves\r\n27/12/2024\r\nSD PM\r\n108.774\r\nDiego Vasconcelos de Albuquerque\r\n27/12/2024\r\nId: 2617360\r\n"
        ],
        "2617364": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.226.109,11 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, cento e nove reais e onze centavos), referente ao Projeto “MANO A MANO”, do proponente X3M ENTRETENIMENTO S.A -CNPJ 07.526.557/0046-01.\r\nId: 2617364\r\n"
        ],
        "2617367": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà CLARE VET DISTRIBUIDORA LTDA inscrita sob o CNPJ nº 50.765.434/0001-50, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA -CNPJ 40.432.544/0062-69.\r\n\r\nId: 2617367\r\n"
        ],
        "2617369": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMBEV S.A. FILIAL PIRAÍ, inscrita sob o CNPJ nº: 07.526.557/0063-02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), referente ao Projeto “MARTIAL ARTS CHAMPIONSHIP”, do proponente DOUBLE L TREINAMENTO FUNCIONAL LTDA - CNPJ 33.064.224/0001- 16.\r\n\r\nId: 2617369\r\n"
        ],
        "2617370": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, inscrita sob o CNPJ nº 33.042.730/0017-71, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE DAGAZ”, do proponente ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS - CNPJ nº 11.290.496/0001-00.\r\nId: 2617370\r\n"
        ],
        "2617371": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\nà L.L.E. FERRAGENS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.953.543/0002-28, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o Art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 65.000,00(sessenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “CORRA COMIGO”, do proponente DUMANJI CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 23.760.299/0001-88.\r\nà L.L.E. FERRAGENS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.953.543/0001-47, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o Art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), referente ao Projeto “CORRA COMIGO”, do proponente DUMANJI CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 23.760.299/0001-88.\r\nId: 2617371\r\n"
        ],
        "2617372": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà CKBR BEBIDAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.176.513/0014-23, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “BEACH GAMES AQUECE VERÃO”, do proponente UPLIM MIDIA E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.785.665/0001-98.\r\nId: 2617372\r\n"
        ],
        "2617378": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na permanência da cessão dos servidores, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Belford Roxo/Secretaria Municipal de Segurança Pública, com ônus para o órgão cessionário, até 31/12/2024:\r\nNOME\r\nRG\r\n1º Sgt PM Anderson Bezerra Gomes\r\n72.589\r\nCb PM Rafael da Fonseca Carvalho\r\n101.314\r\n3º Sgt PM Leandro Silva de Oliveira\r\n86.790\r\n1º Sgt PM Alex Jacinto Ramos\r\n74.371\r\n1º Sgt PM Judimar Alves de Morais\r\n71.468\r\na permanência da cessão 2º Sgt PM Marcelo de Barros Dias, RG nº 83.042, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Belford Roxo, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública, com ônus para o órgão cessionário, até 31/12/2024.\r\na permanência da cessão do Cap PM Raphael Monteiro Chagas, RG 85.216, ID Funcional 43267610, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor Almir Monteiro da Costa, ID Funcional nº 32188927, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC a fim de exercer o cargo de Auditor de Controle Interno, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão, por permuta, da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Denise Carvalho de Jesus Massad, ID Funcional 43293980, vínculo 2, matrícula 0956338-8, Professor Inspetor Escolar, e a servidora municipal Stela da Silva Baiense, matrícula 13070-2, Professor Especialista (Classe F), da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ.\r\nId: 2617378\r\n"
        ],
        "2617382": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\na Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório do servidor Frederico Alves Melo, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.083.465-7, a contar de 09 de dezembro de 2024, do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2617382\r\n"
        ],
        "2617390": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/2024\r\no encarregado 3º SGT PM RG 92.852 DIEGO COSTA TRINDADE, da DGAL, pelo 3º SGT PM RG 97.565 DAVI SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA, da DCMUN, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM Nº 255 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°008/2022-DLP, por parte da Empresa WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.220.638/0001-09, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos.\r\nId: 2617390\r\n"
        ],
        "2617392": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 26/12/2024\r\nna qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SECEC nº 237 de 24 de novembro de 2022, a contratação direta por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, do inciso I, da Lei 14.133, em favor da em favor da a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização dos projetos executivos - Projeto Cinema da Cidade - no município de São Fidélis/RJ, para implantação do Programa \"Cinema da Cidade\". A presente contratação teve como égide o Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133. Salientamos que a empresa GOLINO ENGENHARIA LTDA, inscrita sob nº CNPJ 53.135.603/0001-67 foi declarada vencedora do PED nº 001/24 pelo valor de R 24.871,00 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e um reais), conforme Oficialização de Demanda 85416780.\r\nId: 2617392\r\n"
        ],
        "2617394": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- CAROLINA DE CASTRO SANTIAGO, Identidade Funcional 50756508/01, matrícula 3082806-5, Professor Docente I 30h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 11/01/2025 a 10/01/2027.\r\nId: 2617394\r\n"
        ],
        "2617399": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nbeneficiária DEOLINDA DE SOUZA ATHAYDE, ID 4346731-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 23/10/2024\r\nbeneficiário ESTANISLAU PEREIRA DA SILVA, ID 43312853. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 31/10/2024\r\nbeneficiário NELSON MANOEL DE MELLO E SOUZA, ID Funcional nº 5113988-0. o pedido de isenção de IR, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção, uma vez que a enfermidade não possui previsão nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2617399\r\n"
        ],
        "2617402": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n/12/2024\r\no Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/FUNPERJ nº 11/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção dos extintores de incêndio, incluindo recarga e eventual substituição de peças no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no Centro Cultural da PGE-RJ (antigo Convento Nossa Senhora do Carmo), na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) e nas unidades das Procuradorias Regionais, e a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para a contratação da empresa MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA (CNPJ: 00.242.351/0001-09), no valor total de R 14.638,00 (quatorze mil, seiscentos e trinta e oito reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/12/2024.\r\nId: 2617402\r\n"
        ],
        "2617403": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2024\r\nFABIANA FIGUEIRA \r\nGEBARA CABRAL, ID Funcional 43892647Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 97200 (Município de Pinheiral).\r\nJOSE EDUARDO \r\nSOARES GARCIA DA CRUZ, ID Funcional 50811800 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 273.073-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLETICIA MARIA SILVA MESSIAS, ID Funcional 42503345 Professor Docente I-18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 6 \r\n(SEEDUC).\r\nSILVIA PINTO MONTEIRO, ID Funcional 43223036Professor Docente I - 18 horas vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOCINETE DE OLIVEIRA DA SILVEIRA, ID Funcional 4209983-8 Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 64602 (Prefeitura de \r\nJaperi).\r\nADRIANA DO NASCIMENTO QUERIDO, ID. Funcional: 36744840, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 217.310-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA PAULA DA SILVA ARAUJO, ID Funcional 42034000,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Lingua Portuguesa, matrícula 14743-1 (Fundo Municipal de Educação - FME).\r\nROBSON BARROS FELIPE, ID Funcional 36538744 Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 280.380-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFABIULA DA C GARCIA LUCENA, ID Funcional 43311229 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ingles, matrícula 4666-3/2 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\nGISELLE FURTADO BORGES, ID. Funcional 51473607,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 283.214-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de \r\nJaneiro).\r\nFERNANDA SILVA DE BARRETO, ID Funcional 51412780, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 282.302-9(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLOS ALBERTO CABRAL ZANELA, ID Funcional 50238990 Professor Docente I-18 horas, \r\nvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea \"a\" da CRFB/1988.\r\nNADIA SOARES MORITZ, ID Funcional 20372043 Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, vínculo 2 (SEAP).\r\nMARIA DE FATIMA GONCALO PINHEIRO,ID. Funcional: 30267838, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq Formacao), matrícula 190.112-3 \r\n(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRENATA CRISTINA LISBOA BARBOSA, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e \r\nEnfermeiro, matrícula 225.466-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea \"c” da CRFB/ 1988.\r\nTELMA SILVEIRA PARA, ID. Funcional 20925794 Professor FAETEC I 20 H, vínculo 1 \r\n(FAETEC) e Tec de Tecnologia da Informacao, matrícula 0360912 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nPEDRO MAGALHAES DE ABREU DINIZ DA SILVA, ID. Funcional: 51092280Soldado PM, vínculo 1 (SEPM) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, por falta de comprovação de compatibilidade de carga horária.\r\nERICA AZEREDO \r\nSAMPAIO FERNANDES, ID. Funcional 26405156 Subtenente BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Orientador Pedagogico, matrícula 22598 (Município de São Gonçalo).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2617403\r\n"
        ],
        "2617408": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDAVID MEYER PAZUELLOId. Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90 e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MARINHA DO BRASIL, no período de 29/02/1980 a 17/02/1982, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias de efetivo exercício.\r\nSEBASTIÃO DA SILVA GUIMARAESId. Funcional nº 1952295-9. DESAVERBE-SE, a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exército, no período de 30/01/1970 a 30/11/1970, no total de 60 (sessenta) dias de efetivo exercício, concedidos através do despacho publicado no DO de 03/10/1984, do processo E-04/519698/1983.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/12/2024.\r\nSEBASTIÃO DA SILVA GUIMARAESId. Funcional nº 1952295-9. DESAVERBE-SE, a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 01/10/1969 a 15/11/1969 e de 16/12/1970 a 02/02/1971, no total de 92 (noventa e dois) dias de efetivo exercício, concedidos através do despacho publicado no D de 12/03/1984, do processo E-04/519694/1983.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/12/2024.\r\nId: 2617408\r\n"
        ],
        "2617409": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 206.927,16 em nome ROBERTO MONTESIOS DOS SANTOS LIMA, CPF 907.286.027-68, conforme Certidão 135 (83698419)\r\na dívida no valor de R 690.984,81 em nome RUBENS SILVA E SILVA, CPF 360.282.317-20, conforme Certidão 147 (83806166).\r\na dívida no valor de R 100.969,75 em nome GILBERTO MENEZES DE MORAES, CPF 245.624.597-00, conforme Certidão 152 (85749834)\r\na dívida no valor de R 620.461,44 em nome MARINILZA BRUNO DE CARVALHO, CPF 345.790.607-68, conforme Certidão 158 (89361350).\r\na dívida no valor de R 38.655,17 em nome SIDNEI GOMES DOS SANTOS JUNIOR, CPF 126.160.937-90, conforme Certidão 82 (79349619).\r\na dívida no valor de R 172.409,42 em nome CLÁUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, CPF 611.523.587-15, conforme Certidão 99 979645667).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/12/2024.\r\na dívida no valor de R 108.818,20 em favor da empresa WM WORLD MEDICAL IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 03.179.994/0001-43, nos termos do inciso VI, parágrafo único, do artigo 14º do Decreto 41.880 de 2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/12/2024.\r\nId: 2617409\r\n"
        ],
        "2617412": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.12.2024\r\no acréscimo de R 55.717,14 (cinquenta e cinco mil, setecentos e dezessete reais e quatorze centavos) referente à alteração quantitativa de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato 003/2024, passando o valor total estimado da contratação para R 278.585,72 (duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) a ser celebrado com a empresa RAD MED DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA., CNPJ: 31.273.717/0001-30, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2617412\r\n"
        ],
        "2617414": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (90014909), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (90017721), este SubDiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.330 de 29/08/2024, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a DEFENDER MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.381.123/0001-02, estabelecida no endereço Rua Candido Benicio, 01447 Lote 8 PAL 16369, Praça Seca - Rio de Janeiro/RJ CEP 21.321-802, no valor de R 1.050.000,00 (um milhão cinquenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2617414\r\n"
        ],
        "2617419": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (90014909), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (90017721), este SubDiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 6.330 de 29/08/2024, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a DEFENDER MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.381.123/0001-02, estabelecida no endereço Rua Candido Benicio, 01447 Lote 8 PAL 16369, Praça Seca - Rio de Janeiro/RJ CEP 21.321-802, no valor de R 1.050.000,00 (um milhão cinquenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2617419\r\n"
        ],
        "2617425": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializado na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa CLÍNICA REABILITAR ICARAÍ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o CNPJ/MF sob o nº 18.834.613/0001-90, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 633/2022, no valor total estimado de R R R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) totalizando o contrato o valor de R R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializado na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor da empresa CLÍNICA REABILITAR ICARAÍ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o CNPJ/MF sob o nº 18.834.613/0001-90 , em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 633/2022, no valor total estimado de R R R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) totalizando o contrato o valor de R R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2617425\r\n"
        ],
        "2617444": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\no Processo Eletrônico de Dispensa nº 0015/2024, cujo objeto é a aquisição de cones e bastões de sinalização e a dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor total R 30.043,00 (trinta mil e quarenta e três reais), em favor da empresa AEY COMÉRCIO LTDA, vencedora dos itens 1 e 2, sendo R 25.999,00 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais) para o item 1 e R 4.044,00 (quatro mil quarenta e quatro reais) para o item 2. O item 3 restou fracassado.\r\nId: 2617444\r\n"
        ],
        "2617448": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/12/2024\r\nMARCELO MARINHO MARTINS, Identidade Funcional nº , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, a partir de .\r\n, . FICA, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, a partir de , em caráter permanente.\r\nId: 2617448\r\n"
        ],
        "2617467": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de Revisão, Atualização e Adaptação do Sistema HEMOTE PLUS no HCPM, em favor da Empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n°29.366.523/0001-38, no valor total de R 63.389,66(sessenta e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°1020/2023.\r\na autorização da despesa referente à prestação de serviços contínuos de Revisão, Atualização e Adaptação do Sistema HEMOTE PLUS no HCPM, em favor da Empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n°29.366.523/0001-38, no valor total de R 63.389,66(sessenta e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°1020/2023.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/12/2024.\r\n\r\n\r\nId: 2617467\r\n"
        ],
        "2617478": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nao servidor FABIO JORGE DANTAS DE SOUSA, Oficial de Cartório Policial de 4ª classe, Identidade Funcional n.º 4.271.638-1, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Procurador do Município de Cambuci, pelo prazo de três anos, a contar de 19 de novembro de 2024, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. \r\nId: 2617478\r\n"
        ],
        "2617485": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 26/12/2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TRAVASSOS LARANJA o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2617485\r\n"
        ],
        "2617486": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 26/12/2024\r\n, , Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 29/10/2014 a 27/10/2019 e 28/10/2019 a 25/10/2024.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5029002-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 04/05/2019 a 01/05/2024.\r\nId: 2617486\r\n"
        ],
        "2617490": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2617490\r\n"
        ],
        "2617493": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da concessionária de serviço público Light Serviços de Eletricidade S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, pelo fornecimento de energia elétrica nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018, sendo a dívida no valor de R 3.700.103,78 (três milhões, setecentos mil cento e três reais e setenta e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da concessionária de serviço público Águas de Niterói, CNPJ 02.150.336/0001- 66, pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto referente aos meses de novembro e dezembro de 2020, sendo a dívida no valor de R 369.263,30 (trezentos e sessenta e nove mil duzentos e sessenta e três reais e trinta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da concessionária de serviço público Águas do Paraíba, CNPJ 01.280.003/0001- 99, pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto nos meses de novembro e dezembro de 2020, sendo a dívida no valor de R 895.579,33 (oitocentos e noventa e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2617493\r\n"
        ],
        "2617496": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDespacho DO DIRETOR-PRESIDENTEDE 19/12/2024\r\n-TAMARA ISAAC GUERRA E SOUSA, Especialista-Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional nº 5024317-9. a fruição de 03 (três) meses de Licença Prêmio, a contar de 02/12/2024, referente ao 1º quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 11/02/2014 a 10/02/2019.\r\nId: 2617496\r\n"
        ],
        "2617498": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\na dispensa inexigibilidade, em conformidade com o Inciso I - Artigo 74, da Lei 14.133/16 no valor de R 30.000,00 (trinta mil, reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo à prestação de serviços, contínuo de publicação de atos e expedientes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo) e Parte V (Publicações a Pedido).\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2024.\r\n\r\nId: 2617498\r\n"
        ],
        "2617502": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 26/12/2024\r\nROSANGELA DE ALMEIDA PINAS, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nId: 2617502\r\n"
        ],
        "2617509": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " \r\nA REPROVAÇÃO constante no DOC SEI (86655083), RESULTANDO NA APROVAÇÃO da prestação de contas do projeto 5414 - POD Drama, do proponente RELACIONARTE MARKETING E PRODUÇÕES CULTURAIS, inscrito sob o CNPJ 09.573.159/0001-70, referente ao Edital de Chamada Pública Emergencial 04/2020 - Fomenta Festival RJ, com recursos da Lei Federal 14.017/02020 - Lei Aldir Blanc, na forma do Edital.\r\nId: 2617509\r\n"
        ],
        "2617510": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " \r\na aprovação a prestação de contas do projeto POD Drama, do proponente Relacionarte Marketing e Produções Culturais, com o CNPJ 09.573.159/0001-70, conforme Relatório de Reanálise de Prestação de Contas (89982373) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (90012328) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2617510\r\n"
        ],
        "2617516": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei nº 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2617516\r\n"
        ],
        "2617523": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nRODRIGO BORGES VALADÃO -Procurador do Estado - Id. Funcional n º 41954777. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 16/09/2014 a 14/09/2019 e 15/09/2019 a 12/09/2024.\r\nMARTA MARIA BRENNER -Procuradora do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19230630. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 13/02/2023.\r\nProcurador do Estado (Aposentado) - Id. Funcional nº 918329-9 - CPF nº 011.XXX.XXX-91. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, id. o pedido com efeitos a contar de 11 de março de 2024, em caráter permanente.\r\nYARA DIAS DA CRUZ MACEDO - CPF: 745. XXX. XXX - 87 - Falecido: ALEXANDER DOS SANTOS MACEDO. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nDE 23.12.2024\r\nGERALDO ALBINO DA LUZ - ASSISTENTE JURÍDICO (Aposentado) - Id. Funcional nº 076.XXX.XXX-53 - Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, id. o pedido com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2019, em caráter permanente.\r\nId: 2617523\r\n"
        ],
        "2617524": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de FLÁVIA BARBOSA DE FARIAS, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 77.199 ALEKSANDER DANIEL COSTA TEIXEIRA, falecido em 25 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.072,07 (treze mil e setenta e dois reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de PETRONILIA ALVES DO NASCIMENTO, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 08.573 JORGE DO NASCIMENTO, falecido em 03 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.544,82 (nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA SOCORRO DE MEDEIROS COSTA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 15.205 JOSÉ LÁZARO DA COSTA, falecido em 15 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DE FÁTIMA ANDRADE SOUZA, viúva do Extinto 1°SGT PM RG 16.635 JORGE RODRIGUES DE SOUZA, falecido em 25 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.048,62 (doze mil e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JUCILÉA AFONSO LIMA REIS DE FREITAS, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 30.252 ALGEMIRO REIS DE FREITAS, falecido em 08 de outubro de 2024, com a cota de 100%,inerente ao posto de 2° TENPM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.410,05 (dez mil, quatrocentos e dez reais e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de PEDRO GABRIEL PASSOS DE OLIVEIRA, filho do Extinto 3° SGT PM RG 86.256 RENATO DA SILVA DE OLIVEIRA, falecido em 12 de agosto de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.417,70 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de BERNARDO PASSOS DE OLIVEIRA, filho do Extinto 3° SGT PM RG 86.256 RENATO DA SILVA DE OLIVEIRA, falecido em 12 de agosto de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.417,70 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DÉBORA ZEFERINO PEREIRA, viúva do Extinto CB PM RG 29.615 IVAN TORRES, falecido em 13 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.567,66 (oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de RAULITA JESUS RAMOS PEREIRA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 08.739 ALACYR FERNANDES PEREIRA, falecido em 23 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.106,28 (dez mil, cento e seis reais e vinte e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nId: 2617524\r\n"
        ],
        "2617536": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nde exercícios anteriores, em favor do servidor Filipe Alves da Silva Mendes, Identidade Funcional n.º 4398646-3, referente à conversão de férias não gozadas em pagamento de pecúnia no valor de R 32.001,48 (trinta e dois mil um reais e quarenta e oito centavos)nos termos do art.9º do Decreto Estadual nº 47.353/2020 e do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2617536\r\n"
        ],
        "2617538": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CMAX EMPREENDIMENTO CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.584.894/0001- 63, no valor de R 125.327,44 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente ao CONTRATO nº 014/2022, que tem por objeto a \"Execução de Drenagem e Pavimentação de diversos Logradouros do Bairro Nova Belém, com elaboração de projeto Executivo, no Município de Japeri/RJ\", referente aos serviços descritos nas Notas Fiscais/Faturas nº 419, 421, 422, 423, 424, emitidas em 16/12/2024, relativas a 08ª, 09ª, 11ª, 12ª e 13ª medições de reajuste referentes ao período do ano de 2023, conforme os documentos acostados aos autos do processo administrativo, SEI SEI-330001/001878/2024.\r\nId: 2617538\r\n"
        ],
        "2617540": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 26/12/2024\r\n\r\na dívida, em favor da empresa CONSREFOR SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 12.104.135/0001-86, no valor total de R 354.231,44 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), pelos serviços prestados de elaboração de projetos de re forma, ampliação e modificação referente: Arquitetura, Estrutura Metálica, Drenagem Pluvial, Instalações Elétricas, Hidrossanitário, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas, Telefônica, Rede, Circuito Fechado de Televisão-CFTV, Prevenção de Combate a Incêndio, Pânico e Elaboração de Orçamento. Sendo projetos básico e executivo, com a finalidade de Reformar os Próprios que fazem parte da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Contrato nº 05/2021 - Lote I, conforme o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo acima mencionado.\r\nId: 2617540\r\n"
        ],
        "2617544": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\na dívida, em favor da empresa CONSREFOR SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 12.104.135/0001-86, no valor total de R 260.198,88 (duzentos e sessenta mil cento e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), pelos serviços prestados de elaboração de projetos de reforma, ampliação e modificação referente: Arquitetura, Estrutura Metálica, Drenagem Pluvial, Instalações Elétricas, Hidrossanitário, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas, Telefônica, Rede, Circuito Fechado de Televisão-CFTV, Prevenção de Combate a Incêndio, Pânico e Elaboração de Orçamento. Sendo projetos básico e executivo, com a finalidade de Reformar os Próprios que fazem parte da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Contrato nº 06/2021 - Lote II, conforme o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo acima mencionado.\r\nId: 2617544\r\n"
        ],
        "2617546": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\npenalidade de suspensão por cinco dias ao O. L. ENSINO E APRENDIZAGEM LTDA - DH AB/435, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2ºda Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES R DE S CALDEIRA EIRELI - DH AB/575, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020 E AO Diretor- Geral, Rodrigo de Souza Caldeira, credencial n.º 4.293, em razão da inobservância da norma prevista no art. 63, inciso II, alínea \"k\" da Resolução CONTRAN nº 789/2020, o que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES KALU BRASIL MARICÁ LTDA ME - DH AB/669, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DO JOCKEY LTDA - DH AB/1142, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DO JOCKEY LTDA - DH AB/1142, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORESAUTO ESCOLA LIMA DO FONSECA LTDA, registro DHB/1416, no endereço funcional Al. São Boaventura, nº 1087, Loja 0002, Fonseca, CEP. 24.130- 001, Niterói/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORESCFC ESTRELA DA ENGENHOCA LTDA, registro DH AB/1417, no endereço funcional R. Vereador Jose Vicente Sobrinho, nº 746, Casa 02, Engenhoca, CEP. 24.110-137, Niterói/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EVOLUCAO - SG LTDA, registro DH AB/1415, no endereço funcional R. Tibirica, s/n, Lote 26, Qd. 163, Loja, Monjolos, CEP. 24.724-310, São Gonçalo/RJ.\r\n23.12.2024\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DIOGO MARTINS MARQUES (Registro Nacional: 415144533), levando-se em consideração o prazo de 6 (seis) meses de suspensão, conforme sentença condenatória, não reformada pelo acórdão transitado em julgado em 05/07/2023; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ROBERTH HENRIQUE SOARES VENTURA (Registro nº 06774689602), levando-se em consideração o prazo de 3 (três) meses e 3 (três) dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 29/03/2022; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor ROBERTH HENRIQUE SOARES VENTURA (Registro nº 06774689602), no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2617546\r\n"
        ],
        "2617547": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nA DÍVIDA, em favor do servidor Hugo de Castro Pereira da Silva - ID 5029853-4, referente à realização de Operação Lei Seca, relativo aos períodos 28/01/2016, 29/01/2016, 30/01/2016, 02/02/2016, 27/02/2016, 12/03/2016, 30/04/2016, 07/05/2016, 10/05/2016, 14/05/2016, 22/05/2016, 07/06/2016, 11/06/2016, 13/06/2016, 15/06/2016, 17/06/2016, 23/06/2016, 26/06/2016, no valor de R 1.976,00 (um mil novecentos e setenta e seis reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA, em favor da empresa Patiomix Resende Shopping Center SPE LTDA, referente ao pagamento da energia elétrica, correspondente ao imóvel localizado à Av. Dorival Marcondes Godoy n.º 500 - bairro Fazenda do Castelo - Resende-RJ, no período de janeiro a dezembro/2021, no valor total de R 34.343,58 (trinta e quatro mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2617547\r\n"
        ],
        "2617549": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\na dívida, em favor da empresa CONSREFOR SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 12.104.135/0001-86, no valor total de R 271.428,08 (duzentos e setenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e oito centavos), pelos serviços prestados de elaboração de projetos de reforma, ampliação e modificação referente: Arquitetura, Estrutura Metálica, Drenagem Pluvial, Instalações Elétricas, Hidrossanitário, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas, Telefônica, Rede, Circuito Fechado de Televisão-CFTV, Prevenção de Combate a Incêndio, Pânico e Elaboração de Orçamento. Sendo projetos básico e executivo, com a finalidade de Reformar os Próprios que fazem parte da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Contrato nº 07/2021 - Lote III, conforme o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo acima mencionado.\r\nId: 2617549\r\n"
        ],
        "2617554": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2024\r\nANDRADE DOS SANTOS, ID. Funcional 43556205, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 280.030-8(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSANTOS VIANA, ID. Funcional 50261185,Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 801259(Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nRENATA DO LAGO EBOLI PLACIDO DE FREITAS, I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) Docente I C - História - NV2, \r\nmatrícula(Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).\r\nTATIANE CRISTINA DOS SANTOS BONFIM, ID FuncionalProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 302.270-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProfessor Docente I- 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProfessor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSILVA, ID. Funcional: 36258520 Professor Docente I-18 horas, \r\nvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nHELEN DA ROCHA \r\nMENEZESProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 328.005-4.\r\nMARIA INES GARBOCCI DA MOTTA, ID Funcional 35093773 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nPIMENTA DA SILVA, ID. Funcional: 42199182 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 17731(Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nRAQUEL BATISTA DE Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDA SILVA CORRALES, ID FuncionalProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. II (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nDA SILVA,Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLEONARDO AMORIM CORREIA LIMA, ID Funcional 43911080,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 2(SEEDUC).\r\nDA SILVA, ID FuncionalProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 715.347 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nCECILIA MARIA DE \r\nProfessor Docente I- 18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nFABIANE CUBA ROCHA SILVA MOREIRA, ID. Funcional 43699405,Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nGRECO ALVES, ID FuncionalProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDOS SANTOS, ID FuncionalProfessor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2617554\r\n"
        ],
        "2617566": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da concessionária de serviço público Águas do Paraíba, CNPJ 01.280.003/0001- 99, pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto nos meses de setembro e outubro de 2020, sendo a dívida no valor de R 808.808,32 (oitocentos e oito mil oitocentos e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2617566\r\n"
        ],
        "2617568": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n2024\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO -Analista Processual - Id. Funcional nº 5025751-0. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 15/09/2019 a 12/09/2024.\r\nId: 2617568\r\n"
        ],
        "2617573": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2024\r\no requerimento formulado por Jose Claudio da Silva Henriques, Identidade Funcional nº 2.973.238-7, Inspetor de Polícia da classe de Comissário de Polícia, aposentado, de conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias não gozadas, previsto no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e na Resolução SECC n. 91/2023, por ter ocorrido a prescrição quinquenal a contar da data da sua aposentadoria, na forma do inciso I do artigo 204, do Decreto Estadual nº 2479/79, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 89391200.\r\nId: 2617573\r\n"
        ],
        "2617579": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/12/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/604507/1999\r\nILZA CRUZ DA LUZ\r\n30983789\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/04/2015 A 31/03/2020\r\n12 (doze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/025454/2024\r\nRITA DE CASSIA O. C. B. ABREU\r\n31581765\r\nMEDICO\r\n18/03/2000 A 15/04/2005\r\n16/04/2005 A 14/04/2010\r\n15/04/2010 A 13/04/2015\r\n14/04/2015 A 11/04/2020\r\nId: 2617579\r\n"
        ],
        "2617580": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na Aline Palma de Alvarez Pereira, Médico, matrícula nº 865.348-7, ID Funcional 32310838, justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 15/01/2024 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2617580\r\n"
        ],
        "2617581": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 213/2024para aquisição do medicamento SAPROPTERINA 100 MG - COMPRIMIDO (item 01)MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA, perfazendo o valor total deR 3.417.331,50 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2617581\r\n"
        ],
        "2617582": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JOSÉ HONORATO DA SILVA, ID Funcional nº 3136165-0, no valor de R 18.430,17 (Dezoito mil, quatrocentos e trinta reais e dezessete centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/12/2024.\r\nId: 2617582\r\n"
        ],
        "2617583": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, ID Funcional 30142148, no valor de R 41.584,33 (Quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 01/07/2024.\r\nId: 2617583\r\n"
        ],
        "2617584": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARINETE DO NASCIMENTO CARVALHO, ID Funcional nº 3016768-0, no valor de R 7.963,08 (Sete mil, novecentos e sessenta e três reais e oito centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2617584\r\n"
        ],
        "2617585": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ROSANA LEAL SANTOS, ID Funcional 31855636, no valor de R 23.229,90 (Vinte e três mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2617585\r\n"
        ],
        "2617600": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCIERA \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 03275/2024, no valor de R 1.281.643,20 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TOMOGRAFIA (EQUIPO EXTENSOR; SERINGA INJETOR CONTRASTE e EXTENSAO PRESSAO) - Itens: 1, 2 e 3, com o fornecimento de equipamentos e Sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, controles e calibradores para atender à demanda do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI II), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI 72663289, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2024.\r\nId: 2617600\r\n"
        ],
        "2617606": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nCARLOS DOUGLAS \r\nMARTINS PINHEIRO FILHO, ID. Funcional: 43644139Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I-20 horas, vinculo 3 (FAETEC).\r\nVERA LUCIA GONCALVES, ID. Funcional 33396531 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nIURI RODRIGO DO \r\nNASCIMENTO, ID. Funcional 43742572, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Geografia, matrícula 254.838-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCONCEICAO DA COSTA FREIRE, ID. Funcional 50162209, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 26085 (Município de Angra dos Reis).\r\nHENRIQUE FRIDMAN, ID. Funcional 42832365, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nGUIOMAR SIMOES, ID. Funcional: 31006361, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq Formacao), matrícula 166.780-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nLUANA DE MORAES \r\nRIBEIRO, ID. Funcional 51511355, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Fiscal de Saude, matrícula 94714 (Prefeitura Municipal de Pinheiral).\r\nVANESSA PENA DA \r\nSILVA, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor II, matrícula 217.810-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor I, matrícula 3164 (PREVI MANGARATIBA).\r\ndispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2617606\r\n"
        ],
        "2617608": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 no valor total de R R 2.741,70 (dois mil setecentos e quarenta e um reais e setenta centavos) em favor da empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ 27.039.914/0001-12.\r\nId: 2617608\r\n"
        ],
        "2617609": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 no valor total de R R 816,00 (oitocentos e dezesseis reais) em favor da empresa BAZAR CRISFER LTDA ME, CNPJ 00.494.662/0001-65.\r\nId: 2617609\r\n"
        ],
        "2617612": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 no valor total de R R 5.248,70 (cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta centavos) em favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 01.521.643/0001-43.\r\nId: 2617612\r\n"
        ],
        "2617621": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " \r\n23/12/2024\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de CLAUDIA FERNANDES BANDEIRA, ID 40249247/02 no valor de R 118.386,18, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de CLAUDIO THOMAS DE ACHILLES, ID 20827822/01, no valor de R 20.944,56 (vinte mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de DANIELLE SANTOS HERINGER, ID 20731876/01, no valor de R 27.215,22 (vinte e sete mil duzentos e quinze reais e vinte e dois centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de JOEL CARLOS ALVES DE PAIVA, ID 40709736/03, no valor de R 43.544,34 (quarenta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de LUCIO ANTONIO DA SILVA, ID 20771851-1 no valor de R 19.214,16, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARIA AMALIA CHALHOUB SERODIO DE FIGUEIREDO, ID 38849232/03, no valor de R 31.508,73 (trinta e um mil quinhentos e oito reais e setenta e três centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARCOS MIRANDA CORREIA, ID 40057607/01, no valor de R 170.028,43 (cento e setenta mil vinte e oito reais e quarenta e três centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida re ferente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARILEA MADUREIRA JARDIM, ID 5397421/02, no valor de R 37.263,54 (trinta e sete mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de RICARDO LUIZ DOS SANTOS, ID 40017141/02, no valor de R 48.511,14 (quarenta e oito mil quinhentos e onze reais e quatorze centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ROSANGELA ALVES DE MENDONCA, ID 20864647/01 no valor de R 30.825,45, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2617621\r\n"
        ],
        "2617622": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- TATIANA ABSALAO SILVA, Identidade Funcional 50138081/01, matrícula 3041083-1, Assistente Executivo. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 21/12/2024 a 20/12/2026.\r\nId: 2617622\r\n"
        ],
        "2617624": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da empresa HJ RODRIGUES MELO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.393.537/0001-55, no valor de R 415.368,63 (quatrocentos e quinze mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos), referente ao CONTRATO nº 049/2022, que tem por objeto a \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO, EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE VALENÇA - RJ\", referente aos serviços descritos nas Notas Fiscais/Faturas nº 1647,1648, 1649, 1650 e 1652, emitidas em 02/10/2024, relativos ao meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023, conforme os documentos acostados aos autos do Processo Administrativo nº SEI-330001/001914/2024.\r\nId: 2617624\r\n"
        ],
        "2617630": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\na concessão do Abono de Permanência a servidora ANDREA RAYOL DA COSTA, cargo de Auditor do Estado, ID Funcional nº 1942802-2, a contar de 01/12/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos do §5º do art. 4º da EC 90/2021 - Regra de transição \"pedágio\" / EC90 ART4 P5 - VO I ART4 P2 I\r\nId: 2617630\r\n"
        ],
        "2617639": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na permanência da cessão do 1º SGT PM RG 73.747 Andrews Márcio Carvalho de Jesus, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal Niterói a fim de exercer suas funções na Secretaria de Ordem Pública - SEOP, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2617639\r\n"
        ],
        "2617640": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.12.2024\r\na despesa em favor da empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, no valor de R 68.638,90 (Sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa centavos), processo Nº. SEI- 270003/004056/2024, visando a Aquisição de PROJETORES MULTIMIDIA, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 080/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2617640\r\n"
        ],
        "2617642": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " \r\nConsiderando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 24010789 (90097297), com as Notas Patrimoniais NP 2024NP000655, referentes ao Abono Permanência e Ajuda de Custo, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), relativa à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da Secretaria de Estado de Fazenda, competência dezembro de 2023, no montante total de R 31.575,54 (trinta e um mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2617642\r\n"
        ],
        "2617643": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, no total de 312 (trezentos e doze) dias para a servidora ANDREA RAYOL DA COSTA, Auditor do Estado, ID Funcional 1942802-2, e matrícula nº 816.232-3, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979. TORNANDO SEM EFEITO as publicações do DOERJ nº 117 de 29/06/2022, Parte I, Pag 29, Coluna 3 e DOERJ nº 224 de 03/12/2024, Parte I, Pag 35, Coluna 2 e 3. \r\nId: 2617643\r\n"
        ],
        "2617646": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\na dívida, em favor do ex-servidor Renato Furtado Ramos, ID. Funcional nº 5124438-1, no valor de R 22.666,65 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme Resolução SECC Nº 91 de 28 de Março de 2023.\r\nId: 2617646\r\n"
        ],
        "2617648": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na permanência da cessão do CB PM RG 102147 Eduardo Duarte Ribeiro, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2617648\r\n"
        ],
        "2617652": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\n\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor Inativo Jorge José dos Santos Vianna, Auditor do Estado, ID Funcional 1958955-9, a partir de 09/12/2024, em caráter permanente, na forma do índice 89626128 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2617652\r\n"
        ],
        "2617654": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n23/12/2024\r\n- FERNANDA GALVÃO PARREIRAS - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225.861-4, período base de 01.09.2011 A 28.08.2021. o direito a 06 (SEIS) meses de licença-prêmio.\r\n- GONÇALO FERREIRA MENDES JUNIOR - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0222.110-9, período base de 19.05.2019 a 16.05.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCELO SANTOS GUEDES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.621-6, período base de 10.01.2018 a 08.01.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA- AGENTE ADMINISTRATIVO 40h - matrícula nº 0224.665-0 e Id. Funcional nº 41987691/01, período base de 28.11.2019 a 25.11.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA CLARA ALVES DE BARCELLOS FERNANDES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.428-2, período base de 01.04.2011 A 27.05.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- NELSON ROBERTO DE A. BEZERRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.140-5, período base de 24.10.2019 A 28.10.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ROBERTO LUIZ DA SILVA FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223.090-2 e Id. Funcional nº 32260431/01, período base de 28.11.2019 a 25.11.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ROBERTO URBANI AGUIAR - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226.209-5, período base de 01.08.2019 A 28.10.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SERGIO LUIZ FERNANDES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223410-2 e Id. Funcional nº 38351544, período base de 29.09.2019 a 26.09.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- WALDEVINO JOSÉ OUVERNEY JUNIOR - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0823.178-9, período base de 19.09.2019 a 16.09.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.12.2024\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.12.2024\r\n\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-26/005/9980/2014\r\nOnde se lê: GUILLIANA SANT ANA.\r\nLeia-se: GIULLIANA SANT ANA.\r\nD.O. DE 17.12.2024\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/12/2024\r\n\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-26/005/102695/2018\r\nOnde se lê: ROSANEA OVIDIO LOUSINI MARTINS.\r\nLeia-se: ROSANEA OVIDIO LOUVISI MARTINS.\r\nId: 2617654\r\n"
        ],
        "2617655": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na permanência da cessão dos policiais abaixo listados, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, que se encontram cedidos à Prefeitura Municipal de Magé, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022:\r\nSUBTEN PM RG 63.933 CARLOS EDUARDO CAETANO\r\n1° SGT PM RG 72.278 KLEYSON SODRÉ BROCHADO\r\n1° SGT PM RG 78.796 LEANDRO FACCIN DRIUSSO\r\nCB PM RG 100.647 SHERMAN FELIPE BARBOZA DE SOUZA\r\nId: 2617655\r\n"
        ],
        "2617663": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n.12.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (83784905/84243562).\r\ncom base no parecer da área técnica (83433955/84202135).\r\n\r\nId: 2617663\r\n"
        ],
        "2617665": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 338/2017 de JULIO GUTHEMBERG ABREU PEREIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 30 de maio de 2019.\r\nId: 2617665\r\n"
        ],
        "2617666": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 149/2017 de DAYSE LUCIA LINS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 30 de maio de 2019.\r\nId: 2617666\r\n"
        ],
        "2617667": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 013/2018 de ROSÂNGELA TAVARES PEREIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de abril de 2018.\r\nId: 2617667\r\n"
        ],
        "2617668": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 571/2012 de EDINIA MARQUES DE ATAIDES ESTEVES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 30 de maio de 2019.\r\nId: 2617668\r\n"
        ],
        "2617671": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na a permanência da cessão dos policiais abaixo listados, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, que se encontram cedidos à Prefeitura Municipal de Niterói/SEOP, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022:\r\n1° SGT PM RG 73.614 BRUNO MAIA DE LIMA\r\n1° SGT PM RG 77.719 VITOR HUGO DA SILVA\r\n1° SGT PM RG 70.432 ALEXANDRE XAVIER UCHOA\r\n1° SGT PM RG 69.238 ALAN MONTEIRO COELHO\r\nCB PM RG 92.159 FÁBIO PARRAS RODRIGUES COSTA\r\na permanência da cessão do 3ºSGT PM RG 84505 Celso Bezerra da Silva Junior, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Niterói a fim de exercer suas funções na Secretaria de Ordem Pública - SEOP, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2617671\r\n"
        ],
        "2617673": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- ELIZABETH HENRIQUES DE CASTRO, Engenheiro, matrícula nº 2701212-9, ID funcional nº 580842-1. o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Pesos e Medidas, conforme Declaração de Tempo de Contribuição datada de 15/10/1979, relativo ao período de 01/06/1975 a 31/07/1976, no total de 426 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80 inciso 1, do Decreto 2479 de 8/3/1979, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2617673\r\n"
        ],
        "2617674": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na permanência da cessão dos policiais abaixo listados, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, que se encontram cedidos à Prefeitura Municipal de Maricá/ Centro de Operações - COMAR, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022:\r\nCB PM RG 103.011 VICTOR WILLIAM DA SILVA GOMES.\r\nCB PM RG 103.891 CLAUDIO FELIPE DE MATOS ABREU.\r\nSD PM RG 107.409 JEFERSON FERREIRA BARBOSA.\r\nId: 2617674\r\n"
        ],
        "2617676": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 06/01/2025 a 26/01/2025, em face da servidora RENATA REIS CHIOSSI Professor Docente I, 18h, ID. 43687369, vínculo 01, matrícula 0956563-1, que irá participar do “”, organizado pela Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, que será realizado na cidade de Brasília e nos Estados Unidos da América no período de 07/01/2025 a 24/01/2025.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03/02/2025, em face de BELKISS CRISTINE FREITAS DE LEMOS, Professor Docente I, 18h, Disciplina de Ingresso: História, Id. Funcional nº 36246425, vínculo nº 01, matrícula nº 0830905-6, com vistas a participar de curso de Mestrado profissional em ensino de História, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro\r\nId: 2617676\r\n"
        ],
        "2617679": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENDOR DE DESPESAS\r\n/2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor DANIEL RAMOS MEOTTE, Id. Func. nº 4.412.024-9, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 17.482,98 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2617679\r\n"
        ],
        "2617680": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na permanência da cessão dos policiais abaixo listados, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, que se encontram cedidos à Prefeitura Municipal de Maricá/ Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022:\r\nCEL PM RG 54.608 CLAUDIO DE BESSA HALICK\r\nCEL PM RG 60.941 JULIO CESAR VERAS VIEIRA\r\nSUBTEN PM RG 60.636 SINDNEY CHAIM DE AVELLAR ALCHORNE\r\n1° SGT PM RG 77.957 ADELMO DE FREITAS RODRIGUES\r\n3° SGT PM RG 86.486 ANDRE LUIZ CARDOSO DE MATTOS\r\n3° SGT PM RG 90.067 FABIANO VELASCO SOARES\r\nCB PM RG 100.343 WELLINGTON MENDES MATURANA\r\na permanência da cessão do 1º SGT PM RG 79.299 EDUARDO MACHADO NOGUEIRA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a fim de continuar exercendo a função de Assessor da Secretaria Municipal de Gabinete na Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na permanência da cessão do CAP PM RG 84.581 Daniel Guimarães de Abreu, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a fim de continuar atuando na função de Secretário Municipal de Ordem Pública na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022\r\nId: 2617680\r\n"
        ],
        "2617690": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nPENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 25.08.2023\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 23.08.2023\r\nPROCESSO N° SEI-27/0088/000152/2023\r\nOnde se lê: ... MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Subtenente BM...\r\nLeia-se: ... EDSON JOSE DE JESUS BARBOSA, MAJ QOA/90 BM...\r\nId: 2617690\r\n"
        ],
        "2617704": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO ESTADUAL DE BEACH TENNIS”, do proponente LIFE MARKETING E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 49.836.549/0001-00.\r\n\r\nId: 2617704\r\n"
        ],
        "2617706": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/12/2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, para contratação direta da sociedade empresária Estudo Play Editora e Soluções Educacionais, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.897.256/0001-81, visando a aquisição de materiais de apoio pedagógico, destinado aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio de Janeiro que estão cursando o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio), com o objetivo de se prepararem para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e vestibulares, buscando uma vaga no ensino superior em universidades de todo o país, seja por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), Financiamento Estudantil (FIES) ou Sistema de Seleção Unificada (SiSU), no valor total de R 83.414.636,00 (oitenta e três milhões, quatrocentos e quatorze mil seiscentos e trinta e seis reais).\r\nId: 2617706\r\n"
        ],
        "2617715": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa ÁGUAS DO IMPERADOR, inscrita sob o CNPJ: 02.150.327/0001-75, com vistas à ''PRESTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A UNIDADE SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA'', no valor global de R 800,00 (oitocentos reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index 89636333.\r\nId: 2617715\r\n"
        ],
        "2617726": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\na aquisição de equipamentos para apoio de ações de Manutenção e Recuperação da Mata Atlântica em Unidades de Conservação para empresa Dimaquinas Serviços de Assistência Técnica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.281.986/0001-20, no valor unitário de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\nId: 2617726\r\n"
        ],
        "2617727": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\na aquisição de equipamentos para apoio de ações de Manutenção e Recuperação da Mata Atlântica em Unidades de Conservação para empresa PROCLEAN PRODUTOS E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 111894430001-99, totalizando o valor de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).\r\nId: 2617727\r\n"
        ],
        "2617737": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nConsiderando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a dívida de exercício anterior, em favor da requerente IVANETE RIBEIRO DE ALMEIDA - CPF nº 853.457.507-00, relativa ao exercício de 2023, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.876,97 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2617737\r\n"
        ],
        "2617744": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21/11/2024\r\nPÁGINA 31 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13/11/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-360011/005907/2024 - ELI VAZ ANDRÉ - Inspetor de Polícia, ID 29932483.\r\nOnde se lê: ... período-base: 14/01/2019 a 12/01/2024 - 03 meses\r\nLeia-se: ... período-base: 05/07/2019 a 02/07/2024 - 03 meses\r\nId: 2617744\r\n"
        ],
        "2617745": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 12/12/2024\r\na ALEXANDRE ROMMEL DE ALMEIDA MARTINS, Inspetor de Polícia , ID funcional nº 50220764, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, o período de 30 dias de licença paternidade, de 15/11/2024 a 14/12/2024.\r\nId: 2617745\r\n"
        ],
        "2617751": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O 134 DE 19/07/2019\r\nPÁGINA 16 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/07/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-360025/004239/2024 - JORGE VINÍCIUS MUNIZ MAGALHÃES, Inspetor de Polícia, ID 50329480.\r\nOnde se lê: - ... período-base: 23/07/2014 a 21/07/2019...\r\nLeia-se: - ... período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019...\r\nId: 2617751\r\n"
        ],
        "2617770": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " \r\ndecidindo pelos indeferimentos e deferimentos dos pedidos de revisão, conforme indicados e fundamentados nas decisões exaradas pela Comissão Mista instituída pelo Decreto nº 48.344, de 31 de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 48.435, de 29 de março de 2023, pelo Decreto nº 48.546, de 14 de junho de 2023, pelo Decreto nº 48.783, de 31 de Outubro de 2023, pelo Decreto nº 48.989, de 29 de fevereiro de 2024, pelo Decreto nº 49.032, de 08 de abril de 2024, pelo Decreto nº 49.183, de 08 de julho de 2024, pelo Decreto nº 49.261, de 29 de agosto de 2024, pelo Decreto nº 49.281, de 09 de setembro de 2024 e pelo Decreto nº 49.334, de 21 de outubro de 2024, nos processos administrativos versados na Ata da Vigésima Oitava Reunião da Comissão Mista, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20 de dezembro de 2024.\r\n\r\nId: 2617770\r\n"
        ],
        "2617771": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da cessão dos Policiais Penais Eduardo Pereira Rodrigues Junior, ID Funcional 4392938-9, Renata Santa Barbara da Silva, ID Funcional 4269711-5, Rafael Alcantara Mascarenhas, ID Funcional 4354686-2, Rodrigo Ribeiro de Almeida, ID Funcional 5000195-7 e Rodrigo Castro Rocha, ID Funcional 4327425-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil/Subsecretaria de Inteligência, pelo prazo de 2 (dois) anos consecutivos, podendo ser renovada a critério do órgão cedente, conforme conveniência e oportunidade.\r\na prorrogação da cessão da servidoraVivianne Sampaio Vasques, Arquiteto, Id. Funcional nº 44374631, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, com ônus para o órgão cessionário e com prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da publicação.\r\na cessão do servidor Fernando Costa Rodrigues, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Id. Funcional 4378015-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para Prefeitura Municipal de Resende, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 01/01/2025.\r\nId: 2617771\r\n"
        ],
        "2617775": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à empresa Phippler do Brasil Comércio e Serviços LTDA. CNPJ 11.097.584/0001-81,detentora dos Termos de Permissão de Uso 15/2023 e 16/2023, a penalidade prevista no Inciso IV do artigo 87 da Lei 8.666/1993, DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADEpara licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida quando o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes, ou seja, o pagamento das contraprestações em atraso, e após o prazo de 1 (um) ano ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2617775\r\n"
        ],
        "2617776": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\npresente processo, conforme disposto no §2º do artigo 68 do Decreto Lei nº 220 de 18 de julho de 1975.\r\nId: 2617776\r\n"
        ],
        "2617778": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA \r\n.2024\r\nDE 19.12.2024\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/NH), a favor do Inspetor de Polícia Penal EDILSON MARQUES BARRETO, ID 50298160 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/18839/2024.\r\nId: 2617778\r\n"
        ],
        "2617784": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nHELCIO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, Id. Funcional 50177753/01, matrícula 3048059-4, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 19/12/2024 a 18/12/2027.\r\nId: 2617784\r\n"
        ],
        "2617793": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2024\r\nLUCIANA VASCONCELOS FREITAS FRANCA DE OLIVEIRA ID. Funcional: 13295063, Professor FAETEC I 20 H, vínculo 2 (FAETEC) e Prof I-Ingles, matrícula 265.037-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nKADRE GIANNY MATIAS DE SOUZA ALMEIDA, ID. Funcional: 43767460, Professor Docente I- 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 384186 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nELAINE DUARTE REZENDE, ID Funcional 42728193,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 8207 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\nELIEZER LOPES FERNANDES, ID Funcional 42731330Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B, matrícula 012322 (Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul - E.S)\r\n- WASHINGTON MARIO DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional: 50170996 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Ref B - Nível II, matrícula 116259(Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nID. Funcional 43328776, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nNIVIA MARIA VIEIRA \r\nFEITOZA, ID. Funcional: 43325165 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Lingua Portuguesa - D, matrícula 46336 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nEDU FRANCISCO FREITAS LIMA BARREIRO, ID. Funcional: 43913555, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGINALDO DE OLIVEIRA BEZERRA ID. Funcional 5605245, Professor Docente I-18 horas, vínculos 4 e 6 (SEEDUC).\r\nANDRE RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional 43512950, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALEXSON OLIVEIRA \r\nMACHADO, ID Funcional 35265280 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 99 - Professor de 2. Grau, matrícula 102663.1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nVINICIUS DE AMORIM \r\nMACHADO FERREIRA, ID Funcional 50122720Professor Docente I - 30 hora, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. de - 4 (5ª a 8ª) Cienc.Fis. e Biol., matrícula 36428 (Prefeitura Municipal de Itaguai).\r\nALESSANDRA DOS \r\nSANTOS GONÇALVES, ID Funcional 42828600Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nANALICE WANDENKOLK VIEIRA FERREIRA, ID Funcional 50278584Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Espec. de Educ. Orient. Educac., matrícula 10341 (Prefeitura Municipal de Pirai).\r\nANA CRISTINA BREIA \r\nBOTELHO ID. Funcional 19772360, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SEAP) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nFERNANDO CARNEIRO, ID Funcional 2548046 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Procurador Federal, classe \"A\"- padrao III, matrícula não informada (Ministerio dos Transportes, Portos e Aviacao Civil).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/ 1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 07/11/2024, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora PRISCILA CRISTINA NEVES DE SOUZA, ID Funcional 42778450, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC), para declarar a acumulação de cargos realizada pela servidora de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"a\" da Constituição Federal de 1988.\r\no despacho index 80330744, publicado no DO de 16/08/2024, que considerou ILÍCITASANDRA HELENA DE \r\nALMEIDA LIMA, ID Funcional 30943760Assistente Administrativo de Saúde, vínculo 1 (SES) e Professor DE-1 (1ª à 4ª), matrícula 37482 da Prefeitura Municipal de Itaguaí. EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2617793\r\n"
        ],
        "2617798": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\no Despacho de 31/10/2024, publicado no DO de 01/11/2024, a fl. 27, com publicação de autorizo. \r\nId: 2617798\r\n"
        ],
        "2617806": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/12/2024\r\n- ANA CRISTINA DA GAMA LIMA FUZEIRA, Identidade Funcional 39901831/01, matrícula 5023261-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1988 a 01/10/1988 e de 04/08/1989 a 04/09/1989, num total de 247 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/10/1998 a 31/12/1998, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MIRIAN NOGUEIRA SCHUABB, Identidade Funcional 33728127/02, matrícula 945935-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/03/1988 a 05/03/1990, num total de 726 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/1981 a 09/03/1981, a pedido da servidora; de 01/03/1983 a 28/02/1985 e de 08/06/2000 a 31/07/2008, averbados anteriormente de acordo com o parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 e de 01/08/2008 a 15/04/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2617806\r\n"
        ],
        "2617807": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/12/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2617807\r\n"
        ],
        "2617814": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO REGIME PRÓPRIO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 058/2017 de HERALDO DOS SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 30 de maio de 2019.\r\nId: 2617814\r\n"
        ],
        "2617818": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/12/2024\r\n- ANTONIO CARLOS TAVARES COELHO, Identidade Funcional 35339845/02, matrícula 830401- 6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/12/1979 a 01/01/1980, de 26/09/1985 a 22/11/1985, de 26/11/1985 a 30/06/1990, de 01/04/1991 a 08/06/1994 e de 09/06/1994 a 08/02/1998, num total de 4264 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/04/1980 a 23/10/1980, a pedido do servidor; de 04/05/1994 a 08/06/1994, por ser concomitante com o próprio INSS e de 09/02/1998 a 08/02/2000, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2617818\r\n"
        ],
        "2617822": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\na dívida, referente à Conversão em Pecúnia de férias não usufruídas, em favor de KAMILA DE CASTRO FURTADO, ID 5119329-9, no valor de R 10.173,32, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2617822\r\n"
        ],
        "2617826": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 26/12/2024\r\no Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/FUNPERJ nº 07/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial nas formas preventiva e corretiva, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente com dedicação exclusiva e materiais inclusos, pelo prazo de 1 (um) ano, e AU TORIZO a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/21 para a contratação da sociedade empresária LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 01.274.719/0001-83) , no valor total estimado de R 2.039.995,24 (dois milhões, trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2617826\r\n"
        ],
        "2617827": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na dívida em favor do ex-servidor Osvaldo Luiz Santos Dutra, ID Funcional 2842247-3, no valor de R 97.901,44 (noventa e sete mil novecentos e um reais e quarenta e quatro centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 18 (dezoito) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 02/05/1992 a 30/04/1997, 01/05/1997 a 29/04/2002, 30/04/2002 a 28/04/2007, 29/04/2007 a 26/04/2012, 27/04/2012 a 25/04/2017 e de 26/04/2017 a 24/04/2022, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual nº 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 Parecer da Assessoria Jurídica (índex nº 86105935).\r\nId: 2617827\r\n"
        ],
        "2617831": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/12/2024\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, dívida, em favor de Clarissa Moschiar Fontelles, ID 4457618-8, com o valor líquido a receber de R 10.150,00 (dez mil, cento e cinquenta reais), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2023 e 2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 13 de maio de 2024.\r\nId: 2617831\r\n"
        ],
        "2617838": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\nos proventos de VANESSA GARCIA DA COSTA, OPERADOR LOTÉRICO, da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 44262531, vínculo 1, matrícula n° 5494-0,de acordo com o Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC, a contar de 03/12/2024.\r\nMédia da Remuneração LC195/2021 (art. 7º, §4): R 3.304,88\r\nProventos: R 1.982,9\r\nId: 2617838\r\n"
        ],
        "2617844": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/Promoção 57 (89770760), a conversão em pecúnia de 20 (vinte) dias de férias não gozadas do exercício de 2024, referente ao período aquisitivo de 03/08/2023 a 02/08/2024, e 3 (três) meses trabalhados no período de 03/08/2024 a 25/10/2024 e acrescido de 1/3 proporcional ao tempo de atividade relativo a férias não gozadas (conforme §2º do artigo 1º do Decreto 48.244/2022), da ex-servidora AIMÉE WEISS FERNANDES, ID Funcional nº 51437589, exonerada do cargo comissionado de Assistente, símbolo DAS 6, e a dívida, de acordo com a Certidão 08/2024, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar.\r\nId: 2617844\r\n"
        ],
        "2617846": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nDE 23.12.2024\r\n- ANA LUCIA RODRIGUES COUTINHO, matrícula nº 00/0221.110-0, ID 2085388-2 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.12.1992 a 30.07.1998, 01.04.1992 a 30.11.1992, no total de 2.312 (dois mil trezentos e doze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 31.07.1998 a 03.08.1998, por motivo de concomitância; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- CLAUDIA DE MELO SILVA COSTA, matrícula nº 00/0223.942-4, ID 5777445/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.06.1999 a 06.05.2003, no total de 1.436 (um mil quatrocentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 07.05.2003 a 19.01.2004, por motivo de concomitância.\r\n\r\n- PEDRO AMARO DE LIMA FILHO, matrícula nº 00/0823.072-4, ID 20738927/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.08.1973 a 31.10.1974, 01.02.1975 a 25.04.1975, 03.05.1976 a 03.05.1976,03. 06.1976 a 16.11.1976, 12.10.1977 a 25.101977, 12.01.1981 a 10.03.1981, 16.07.1981 a 03.08.1981, 08.05.1982 a 04.06.1982, 01.11.1982 a 01.02.1983, 10.02.1983 a 30.03.1984,16.04.1986 a 01.09.1986,02.09.1986 a 15.12.1986,28.09.1987 a 28.05.1989,05.07.1989 a 24.04.1990,01.08.1991 a 31.08.1991,01.10.1991 a 31.12.1991,01.02.1992 a 30.06.1993, no total de 3.121 (três mil cento e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n- SAULO PEREIRA DIAS, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0220.752-0 ID 2086865-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20.06.2021.\r\n\r\nId: 2617846\r\n"
        ],
        "2617847": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\n- LUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 00/0225.806-9, ID 43481795/01 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 23.06.1994 a 31.03.2002 e 15.04.2004 a 20.12.2007, no total de 4.181 (quatro mil cento e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITEROI, desprezado os períodos de 01.04.2002 a 14.04.2004 e de 21.12.2007 a 09.08.2011 devido licença sem vencimentos e não constar as relações de remunerações. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04.12.2012. \r\nId: 2617847\r\n"
        ],
        "2617848": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nDE 19.12.2024\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CARLA SANTOS TONASSI, matrícula nº 00/0223.475- 5, identidade funcional nº 5786428, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/01/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FLAVIO DANIEL LOPES DE FARIAS, matrícula nº 00/31516024, identidade funcional nº 51238039, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2024, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARCIA REGINA GALVÃO DE SOUZA matrícula nº 00/31089006, identidade funcional n° 42055520, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nDE 23.12.2024\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CLAUDEMI ALVES LOURENÇO, matrícula nº 00/30794010, identidade funcional nº 43696473, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/12/2024, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2617848\r\n"
        ],
        "2617851": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 23/12/2024 \r\nPÁGINA 73 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 20.12.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/000812/2024\r\nOnde se lê:\r\n...Execução de Obras de Contenção e Drenagem na localidade Jardinlândia II, no município de Nova Friburgo -RJ, nos termo do Contrato nº 009/2020...\r\nLeia-se: \r\n....face a pagamento da 21º Medição de Reajustamento referente à Execução de Obras de Contenção e Drenagem na localidade Jardinlândia II, no município de Nova Friburgo -RJ, nos termos do Contrato nº 009/2020...\r\nId: 2617851\r\n"
        ],
        "2617853": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/12/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n- 00452/2005\r\nOLGA DA SILVA PINTO\r\n31421466\r\nAUX ENFERMAGEM\r\nA 16/09/2024\r\nId: 2617853\r\n"
        ],
        "2617854": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nHELIO SEBASTIÃO BELINHA DE SÀ, Médico - Clinica Médica, matrícula nº 264.345-0, ID nº 1931022-6. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2617854\r\n"
        ],
        "2617855": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 223/2024 para aquisição de Poltrona de Repouso - Poltrona reclinável descanso e acompanhante, estrutura em tubo de aço redondo, encosto, assento, descanso de pé e braço estofados com espuma D26, revestido em corvim (item 01), em favor da empresa D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA e a aquisição de Longarina em polipropileno de 3 lugares (item 2), em favor da empresa PRISMA COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 893.510,67 (oitocentos e noventa e três mil quinhentos e dez reais e sessenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2617855\r\n"
        ],
        "2617856": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor DOLORES MARIA DO NASCIMENTO CARVALHOSA, ID Funcional 31714919, no valor de R 11.614,95 (Onze mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2617856\r\n"
        ],
        "2617857": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JOSÉ MANOEL MARTINS VIEIRA, ID Funcional 31225853, no valor de R 93.471,54 (Noventa e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/06/2024.\r\nId: 2617857\r\n"
        ],
        "2617858": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARLENE FERNANDES DE AGUIAR , ID Funcional nº 31179525, no valor de R 4.748,15 (Quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2617858\r\n"
        ],
        "2617859": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor SUELI NARCISO ALVES, ID Funcional 30659345, no valor de R 6.092,41 (Seis mil, noventa e dois reais e quarenta e um centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2024.\r\nId: 2617859\r\n"
        ],
        "2617867": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/12/2024\r\nPÁGINA 29 - 3° COLUNA\r\nDESPACHO DE SECRETARIO \r\nDE 26/12/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-070001/002051/2024\r\n\r\nNo valor unitário de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\nLeia-se:\r\nValor R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\nId: 2617867\r\n"
        ],
        "2617873": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/Promoção 58 (89789414), a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não gozadas do exercício de 2024, referente ao período aquisitivo de 05/10/2023 a 04/10/2024, e 17 (dezessete) meses trabalhados no período de 05/10/2024 a 22/10/2024, acrescido de 1/3 ao tempo de atividade relativo a férias não gozadas (conforme §2º do artigo 1º do Decreto 48.244/2022), do ex-servidor JOSÉ NELSON FRAGA JUNIOR, ID Funcional nº 5135176-5, exonerado do cargo comissionado de Coordenador, símbolo DAI 4, e a dívida, de acordo com a Certidão 09/2024, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 11.555,55 (onze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. \r\nId: 2617873\r\n"
        ],
        "2617874": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nTrata-se do processo administrativo relativo a execução de Levantamento Cadastral e Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Instalação de Incêndio e SPDA, para a Obra de Reforma do Prédio Sede do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua da Alfândega, nº 08 - Centro no Município do Rio de Janeiro, contrato nº 014/2024 - EMOP/INNOVA AIR. Considerando o cancelamento do saldo Nota de Empenho nº 2024NE00903 de 31/7/2024 index 89879441, atendendo ao Decreto nº 49.370, de 11 de novembro de 2024, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024bem como a concordância da firma contratada INNOVA AIR Serviços Técnicos Ltda index 90044488, do período de 20/12/2024 até 19/05/2025, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 014/2024, com publicação no DOERJ (81182113).\r\nId: 2617874\r\n"
        ],
        "2617892": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na concessão de Gratificações por Lotação Prioritária para o ano letivo de 2025, tendo em vista a adequação orçamentária e financeira com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como que o incremento gerado em razão dessa despesa não afetará as metas e os resultados fiscais previstos.\r\nId: 2617892\r\n"
        ],
        "2617897": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\na contratação direta por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresa B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº º 05.490.249/0001-46, no valor total R 26.999,98 (vinte e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos),para a aquisição de 07 (sete) bebedouros tipo industrial de capacidade de 200L, cuja tensão seja 110V/127V, para atender as necessidades da Biblioteca Parque Estadual (BPE), Biblioteca Parque da Rocinha (BPR), Biblioteca Parque de Manguinhos (BPM) e Biblioteca Pública Estadual Tio Jair da Mangueira, em consonância com a conclusão do Processo Eletrônico de Dispensa (PED) nº 01/2024, realizada pela Comissão de Contratação instituída pela Resolução SECEC nº 324 de 13 de março de 2024.\r\n\r\nId: 2617897\r\n"
        ],
        "2617898": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA \r\nÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A - DRA. MAIRA CAMILO CARLOS DA SILVA - OAB/RJ 224140.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2617898\r\n"
        ],
        "2617917": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercícios anteriores, conforme os relatórios da Folha de Pagamento de Ajuste Mensal de Outubro/2023 (Folha 13 - PPE Judicial index: 85199058, 85200125, 851997881), referente a pagamento da Prestação Pecuniária Eventual - PPE do 2º Semestre de 2012, no valor de R 23.025,44 (vinte e três mil, vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em favor de ARON NESANELOVICZ e BETTY NESANELOVICZ, herdeiros da ex-pensionista RIWKA NESANELOVICZ, em percentual de 50 % cada um (R 11.512,72 cada). \r\nId: 2617917\r\n"
        ],
        "2617924": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 26/12/2024\r\nPATRÍCIA CASANOVA CORRÊA, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 5.013.785-9 - o despacho de 11/11/2024, publicado no DOERJ nº 214 de 13/11/2024, página 14, coluna 01, através do Processo SEI- 360005/006578/2024, período base de 04/09/2015 a 01/09/2020 - 03 meses.\r\nId: 2617924\r\n"
        ],
        "2617927": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- MURILO ANTONIO OLIVEIRA THULLER, ID Funcional n° 5034134-0. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 13/08/2019 a 12/08/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2617927\r\n"
        ],
        "2617928": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- SILVIO AKIHA UEHARA, ID Funcional n° 5036009-4. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 29/12/2019 a 28/12/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2617928\r\n"
        ],
        "2617945": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nMAURO VIEIRA, Id. Funcional nº 2068863-6. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 3.012,60 (três mil doze reais e sessenta centavos).\r\nId: 2617945\r\n"
        ],
        "2617946": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nA DÍVIDA, em favor do servidor Roberto Melo e Lima, Id. Funcional nº 4421099- 0, relativa à participação da avaliação do Exame Prático Veicular, nos períodos de 08 a 11 de outubro de 2019, 22 a 25 de outubro de 2019, 26 a 29 de novembro de 2019 e 10 a 13 de dezembro de 2019, no valor de R 2.814,00 (dois mil oitocentos e quatorze reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA, em favor do servidor Francisco José Braga - Id. Funcional nº 4400169-0, referente à realização de Operação Lei Seca, relativo aos períodos 07, 08 e 09/07/2023, no valor de R 446,00 (quatrocentos e quarenta e seis reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2617946\r\n"
        ],
        "2617961": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2617961\r\n"
        ],
        "2617962": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/12/2024\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa F.AB. ZONA OESTE S.A, inscrita sob oCNPJ:14.863.079/0001-99, com vistas à PRESTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA AS UNIDADES DA GEOB - GERÊNCIA DE OBRAS E EQUIPAMENTOS, HORTO FLORESTAL DE GUARATIBA E RESERVA BIOLÓGICA DE GUARATIBA'', no valor global de R 18.000,00 (dezoito mil reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. .\r\nId: 2617962\r\n"
        ],
        "2617964": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18/12/2024\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 4560/2024, no valor total R 478.584,00 (quatrocentos e setenta e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (CAMPO CIRURGICO, KIT PARAMENTACAO CIRURGIA - Itens: 1, 2, 3 e 8), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 89277450, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 4560/2024, no valor total R 225.504,00 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e quatro reais), em favor da empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (LAMINA DERMATOMO - Item: 5), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 89277450, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 4560/2024, no valor total R 13.301,75 (treze mil trezentos e um reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITAKARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (KIT PARAMENTACAO CIRURGIA e DRENO SUCCAO DESCARTAVEL - Itens: 4 e 6), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 89277450, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 4560/2024, no valor total R 11.833,55 (onze mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa MEDRIO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (FIO DE SUTURA - Item: 7), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 89277450, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 4560/2024, no valor total R 17.251,20 (dezessete mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), em favor da empresa RTS RIO S/A, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (PLACA BISTURI ELETRONICO - Item: 9), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 89277450, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/12/2024.\r\nId: 2617964\r\n"
        ],
        "2617965": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 4649/2024, no valor total R 10.080,00 (dez mil e oitenta reais), em favor da empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITAKARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (CATETER UMBILICAL - Item: 1), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 89652465, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 4649/2024, no valor total R 32.832,00 (trinta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais), em favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (COMPRESSA, APLICACAO: NEUROCIRURGIA DIMENSOES: 25MM X 25MM e 13MM X 76MM - Itens: 2 e 3), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 89652465, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 4649/2024, no valor total R 728.392,06 (setecentos e vinte e oito mil trezentos e noventa e dois reais e seis centavos), em favor da empresa MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (CAMPO CIRURGICO - Item: 4), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 89652465, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 4649/2024, no valor total R 3.549.217,85 (três milhões quinhentos e quarenta e nove mil duzentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (COMPRESSA GAZE - Item: 5), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 89652465, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 4649/2024, no valor total R 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais), em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (PROTETOR OCULAR - Item: 6), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 89652465, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/12/2024.\r\nId: 2617965\r\n"
        ],
        "2617969": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Sr(a). RODRIGO CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA, CPF 116.010.807-27, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). GABRIEL DE SANT ANNA DAMASCENO ALVES, CPF 138.162.697-10, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). LUCELIA NUNES DE PAULA ABAL, CPF 154.075.737-41, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.016,80 (quatro mil e dezesseis reais e oitenta centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2617969\r\n"
        ],
        "2617971": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 16.12.2024\r\nDE 18.12.2024 \r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDE 19.12.2024\r\n\r\nId: 2617971\r\n"
        ],
        "2617976": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\n.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 18.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.12.2024\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\nDE 05.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\nDE 11.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPRESÍDIO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 02.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\nDE 18.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\nDE 23.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\nDE 26.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\nDE 10.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\nDE 12.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nDE 26.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\nDE 26.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\nDE 12.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\nDE 17.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\nDE 26.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210107/000795/2023- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\nDE 09.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\nDE 10.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.12.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/049544/2024- ARQUIVE-SE\r\nDE 04.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/061085/2024- ARQUIVE-SE\r\n.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/091054/2024- ARQUIVE-SE\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\nDE 26.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.12.2024\r\n- ARQUIVE-SE\r\nId: 2617976\r\n"
        ],
        "2617984": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13/12/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 05088/2024, no valor de R 885.553,92 (oitocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA REALENGO (Lote 2), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 75259357, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. em 17/12/2024.\r\nDE 17/12/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 02738/2024, no valor de R 1.119.832,08 (um milhão, cento e dezenove mil oitocentos e trinta e dois reais e oito centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA SANTA CRUZ (Lote 03), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69421136, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. em 23/12/2024.\r\nDE 20/12/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 02300/2024, no valor de R 8.659.580,16 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta reais e dezesseis centavos), em favor da empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico assistencial - lote 1, na Unidade de Pronto Atendimento 24h de Campos dos Goytacazes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 70527362, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no DOERJ em 26/12/2024.\r\nDE 20/12/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 02309/2024, no valor de R 8.660.221,80 (oito milhões, seiscentos e sessenta mil duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos), em favor da empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico assistencial - lote 4, na Unidade de Pronto Atendimento 24h de Irajá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 70527362, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no DOERJ em 26/12/2024.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nºs. 01672/2024 e 01677/2024, no valor de R 14.251.536,00 (quatorze milhões, duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e trinta e seis reais), em favor da empresa B&B MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos de terapia intensiva adulto e radiologia aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV (Lotes 01 e 06), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 89113017, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. em 26/12/2024.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nºs. 01673/2024 e 01675/2024, no valor de R 41.733.637,44 (quarenta e um milhões, setecentos e trinta e três mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa GPC SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos de pediatria e unidade de internação, emergência e especialidades cirúrgicas de apoio aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV (Lotes 02 e 04), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 89113017, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. em 26/12/2024\r\nDE 20/12/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 01674/2024, no valor de R 14.639.998,80 (quatorze milhões, seiscentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), em favor da empresa HUMANI SAÚDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de clínica médica aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV (Lote 03), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 89113017, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. em 26/12/2024.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 01678/2024, no valor de R 7.999.988,88 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Penha (Lote 07), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 89113017, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. em 26/12/2024.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 01676/2024, no valor de R 8.398.944,00 (oito milhões, trezentos e noventa e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais), em favor da empresa RRBL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos de anestesistas aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV (Lote 05), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 89113017, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. em 26/12/2024.\r\nDE 20/12/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 02739/2024, no valor de R 999.968,61 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos), em favor da empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA IRAJÁ (Lote 04), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69421136, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. em 26/12/2024.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 02740/2024, no valor de R 958.666,44 (novecentos e cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA ILHA DO GOVERNADOR (Lote 05), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69421136, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. em 23/12/2024.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 06196/2024, no valor de R 27.999,96 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamento BISTURI - junto à assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, controles e calibradores, para atender às demandas do Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER (Lote 05), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 85422505, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. em 23/12/2024.\r\nId: 2617984\r\n"
        ],
        "2617990": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Recurso Administrativo interposto pela empresa VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA (85534657), bem como as contrarrazões da empresa VISION RIO PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA (90277713), referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, bem como em conformidade com as manifestações da Comissão de Pregão (SEI 90285635), PROVIMENTO, mantendo a empresa VISION RIO PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA, vencedora do Pregão Eletrônico nº 002/2024.\r\nId: 2617990\r\n"
        ],
        "2618009": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE 18/12/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 5627/2024, no valor de R 230.512,20 (duzentos e trinta mil quinhentos e doze reais e vinte centavos), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS DE DIVERSAS CLASSES FARMACOLÓGICAS E SANEANTES (MACROGOL 3350, OCTREOTIDA), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 89206455, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 5627/2024, no valor de R 255.686,15 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS DE DIVERSAS CLASSES FARMACOLÓGICAS E SANEANTES (ATRACURIO BESILATO, CLORIDRATO DE FENILEFRINA, METADONA CLORIDRATO), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 89206455, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/12/2024.\r\nId: 2618009\r\n"
        ],
        "2618013": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 27/12/2024\r\nTANIA SUELY CRAVO TAVARES o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nRONALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2618013\r\n"
        ],
        "2618014": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DO JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/12/2024\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/002164/2022 - TORNA SEM EFEITO a retificação do D.O de 11.12.2023, página 47, 2ª coluna, publicada no D.O. de 10.12.2024, página 39, 1ª coluna.\r\nId: 2618014\r\n"
        ],
        "2618017": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na permanência dos policiais militares abaixo elencados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, que se encontram cedidos nas Prefeituras Municipais, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº4 7/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nPOSTO / GRADUAÇÃO\r\n1º SGT PM\r\n68.870\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n84.119\r\nFABRICIO CARRARO GALLUCCI\r\nSUBTEN PM\r\n58.998\r\nJESUS ERNANE DE OLIVEIRA\r\n3º SGT PM\r\n86.937\r\nJOSÉ EDUARDO VIEIRA GUERREIRO\r\n1º SGT PM\r\n69.863\r\nJOSÉ VANDERLEI DOS SANTOS\r\n3º SGT PM\r\n95.362\r\nNYESSE LEMOS NUNES CAMPOS\r\n1º SGT PM\r\n79.974\r\nSIDNEY BRUNO ALVES EUDAMIDAS DA SILVA\r\n3º SGT PM\r\n88.113\r\nCARLOS MAGNO DE MENEZES BALIENY\r\n3º SGT PM\r\n92.265\r\nROMULO JOSE ZAQUIEU HIGINO\r\n3º SGT PM\r\n87.767\r\nBRUNO DE SOUZA VIEIRA\r\n3º SGT PM\r\n96.595\r\nCARLOS EDUARDO DE LIMA ESTRELLA\r\n3º SGT PM\r\n88.239\r\nFABIO ANDRADE MUNIZ\r\n1º SGT PM\r\n77.128\r\nHEITOR CARVALHAR BALDOW\r\nCB PM\r\n107.440\r\nPRISCILLA FRANCO SILVA DE ALCÂNTARA\r\n3º SGT PM\r\n86.280\r\nRODRIGO CUNHA DE MATTOS\r\n1º SGT PM\r\n71.828\r\nRODRIGO JADRE SIMÕES\r\nCB PM\r\n99.801\r\nBRUNO SOARES DA SILVA\r\nCB PM\r\n99.857\r\nLEANDRO FÉLIX DE SENA\r\nCAP PM\r\n82.462\r\nNORBERTO ALEXANDRE DA SILVA MARQUES COSTA\r\n1º SGT PM\r\n75.973\r\nWALLACE TENORIO BARROS\r\n3º SGT PM\r\n87.110\r\nFELIPE SOARES LAUREANO\r\n2º SGT PM\r\n81.504\r\nRENAN BRITO AFFONSO\r\nCEL PM\r\n56.473\r\nLUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA\r\n3º SGT PM\r\n88.020\r\nBRUNO IZIDORO DA SILVA\r\n3º SGT PM\r\n97.142\r\nGERSON FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n3º SGT PM\r\n96.838\r\nJOAB PEDRO DANTAS DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n73.918\r\nMARCIO LEMOS DA COSTA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n66.406\r\nWILLIAM DAVIDIS DA SILVA\r\n3º SGT PM\r\n86.437\r\nDIEGO DE SOUSA PUBEL\r\n3º SGT PM\r\n96.062\r\nIGOR CASTRO DA SILVA\r\n3º SGT PM\r\n94.962\r\nRAFAEL NEVES DOS ANJOS\r\nCB PM\r\n104.181\r\nDANIEL FERNANDES DELFINO\r\n2º SGT PM\r\n82.709\r\nANDRE LUIS NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n3º SGT PM\r\n97.774\r\nFÁBIO SODRÉ OLIVEIRA\r\n1º SGT PM\r\n79.790\r\nHIGOR CURITYBA DA SILVA\r\n3º SGT PM\r\n95.972\r\nTIAGO BERNARDES E SILVA\r\n1º SGT PM\r\n80.009\r\nWASHINGTON CARDOSO DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n72.574\r\nJULIO CESAR SILVA\r\n1º TEN PM\r\n106.411\r\nROMULO BARRETO MOUTINHO\r\n3º SGT PM\r\n97.589\r\nTHIAGO DE JESUS CAVALCANTE\r\nSUBTEN PM\r\n73.858\r\nCARLOS VICTOR SIMÕES PEREIRA\r\nCB PM\r\n104.668\r\nDIEGO MANHÃES PINTO\r\nTEN CEL PM DENT\r\n76.814\r\nMARCIO CARVALHO RIBEIRO\r\nCAP PM\r\n85.908\r\nALEX DIAS DE MELO ESPINOLA\r\nCAP PM\r\n54.164\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\nMAJ PM\r\n80.464\r\nANDRÉ LUIS LEITÃO DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n73.719\r\nANDRÉ LUIZ DA COSTA\r\n1º SGT PM\r\n71.334\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS CLETO\r\nTEN CEL PM\r\n58.837\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n2º SGT PM\r\n81.494\r\nEDMILSON DOMINGUES LIQUE\r\nSUBTEN PM\r\n63.062\r\nEDMILSON SANTIAGO RODRIGUES\r\nSUBTEN PM\r\n60.659\r\nEDUARDO CESAR BENEDITO\r\nCB PM\r\n105.133\r\nÉGON CASTRO BALTAR\r\nTEN CEL PM\r\n63.028\r\nEIDER FIGUEIREDO\r\nSUBTEN PM\r\n63.442\r\nEMERSON SANTANA DOS SANTOS LORENA\r\n2º SGT PM\r\n81.712\r\nERICO PERES FERREIRA\r\nSUBTEN PM\r\n59.084\r\nERNANI BORTOLOTTI NUNES\r\nSUBTEN PM\r\n64.929\r\nERNANI DE SOUZA LEMOS\r\n2º SGT PM\r\n84.243\r\nFABIANO FERNANDES RODRIGUES\r\n1º SGT PM\r\n80.275\r\nFABIO DOS SANTOS DANTAS\r\n2º SGT PM\r\n84.268\r\nFABIO LUIZ QUEIROZ NEVES\r\nSUBTEN PM\r\n53.324\r\nFERNANDO CRISTOVÃO PEREIRA GOMES\r\nSD PM\r\n108.581\r\nFERNANDO FARIA DE MORAIS\r\n2º SGT PM\r\n84.525\r\nGABRIEL SARAIVA GADELHA ALVES\r\n1º SGT PM\r\n73.894\r\nGILBERTO DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\nCB PM\r\n97.480\r\nIGOR PEREIRA\r\n1º SGT PM\r\n69.463\r\nJOÃO BATISTA FERREIRA JUNIOR\r\n1º SGT PM\r\n78.198\r\nJOSÉ FRANCISCO LIMA GUERRA\r\nMAJ PM\r\n77.544\r\nLEANDRO MATIELI GONÇALVES\r\nSUBTEN PM\r\n64.636\r\nLUIZ CARLOS CAETANO DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n60.278\r\nMARCELO DA SILVA VIEIRA\r\n1º SGT PM\r\n77.494\r\nMARCOS VINÍCIUS NEIVA LIMA\r\nSUBTEN PM\r\n64.956\r\nOSVALDO APOSTOLO LIMA JUNIOR\r\nSUBTEN PM\r\n64.503\r\nPAULO RICARDO AUGUSTO BRITO DA SILVA\r\nCB PM\r\n103.325\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA BRITO\r\n2º SGT PM\r\n81.714\r\nROBSON GOMES SANTOS\r\n1º SGT PM\r\n78.148\r\nRODRIGO DE SOUZA VIDALETE\r\nSUBTEN PM\r\n68.119\r\nRODRIGO ROCHA OTONI GUEDES\r\nMAJ PM\r\n77.489\r\nRODRIGO SALGADO MORAES\r\nSUBTEN PM\r\n73.321\r\nSERGIO SOARES KELLY\r\n1º SGT PM\r\n80.743\r\nSHEILA DE PAULA\r\n2º SGT PM\r\n82.363\r\nTAYGUARA FURTADO DA NEVES\r\nSD PM\r\n107.661\r\nVICTOR DE AZEVEDO PADRONE\r\nSUBTEN PM\r\n55.307\r\nWAGNER DE MEDEIROS OLIVE JUNIOR\r\nCAP PM\r\n52.423\r\nWASHINGTON DE ALMEIDA DANTAS\r\nSUBTEN PM\r\n56.289\r\nDAVID SOARES NETO\r\n3º SGT PM\r\n94.550\r\nLUIZ HENRIQUE FRANÇA DE SOUZA\r\nCB PM\r\n104.436\r\nMARCOS VINICIUS LOPES CARDOSO\r\nSD PM\r\n107.103\r\nTHOÍS PEIXOTO DOS ANJOS\r\n2º SGT PM\r\n85.261\r\nVITOR FERREIRA BRANDÃO\r\nCB PM\r\n105.839\r\nWALLACE GULINELI DE PAULA\r\n1º SGT PM\r\n77.957\r\nADELMO FREITAS RODRIGUES\r\n3º SGT PM\r\n86.486\r\nANDRÉ LUIZ CARDOSO DE MATTOS\r\nCEL PM\r\n54.608\r\nCLAUDIO DE BESSA HALICKI\r\nCB PM\r\n103.891\r\nCLAUDIO FELIPE DE MATOS ABREU\r\n3º SGT PM\r\n96.067\r\nFABIANO VELASCO SOARES\r\nCB PM\r\n107.409\r\nJEFERSON FERREIRA BARBOSA\r\nCEL PM\r\n60.941\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n60.636\r\nSINDINEY CHAHIM DE AVELLAR ALCHORNE\r\nCB PM\r\n103.011\r\nVICTOR WILLIAM DA SILVA GOMES\r\nCB PM\r\n100.343\r\nWELLINGTON MENDES MATURANA\r\n1º SGT PM\r\n69.238\r\nALAN MONTEIRO COELHO\r\n1º SGT PM\r\n70.432\r\nALEXANDRE XAVIER UCHOA\r\n1º SGT PM\r\n73.614\r\nBRUNO MAIA DE LIMA\r\n3º SGT PM\r\n92.159\r\nFABIO PARRAS RODRIGUES COSTA\r\n1º SGT PM\r\n77.719\r\nVITO HUGO DA SILVA\r\nId: 2618017\r\n"
        ],
        "2618024": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializado na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS DA ZONA OESTE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.651.346/0001-12, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 960/2023, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato o valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializado na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor da empresa ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS DA ZONA OESTE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.651.346/0001-12, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 960/2023, no valor R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato o valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nId: 2618024\r\n"
        ],
        "2618040": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na conversão em pecúnia de um período de licença-prêmio não usufruída, por ocasião da aposentadoria do servidor Paulo Henrique Barreto de Aguiar, Id. funcional nº 1940175-2 e à dívida no valor de R 93.226,23 conforme Despacho SEDEICS/SUPGP (88604875) e Planilha de cálculo SEDEICS/SUPGP (88590150), na forma do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, consoante pronunciamento da SEDEICS/ASSJUR no documento nº 89272531 e (89274333).\r\n\r\n\r\nId: 2618040\r\n"
        ],
        "2618118": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 78, I e o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021, bem como o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023 e as disposições do Decreto Estadual n° 48.979/2024, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, IV da supramencionada legislação, para a contratação das empresas consideradas habilitadas para assinatura dos Termos de Credenciamento junto à SES/RJ, no âmbito do Chamamento Público nº 001/2024, para a prestação de serviços de radioterapia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Central Estadual de Regulação, conforme especificações, quantitativos e condições descritas no Edital do referido Chamamento, conforme documentado no processo SEI- 080001/014846/2024, visando atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde desta Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento no artigo 74, IV da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2618118\r\n"
        ],
        "2618119": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n- Considerando a instrução processual, o procedimento de Chamamento Público nº 001/2024 para o credenciamento e posterior contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com preferência às entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, prestadoras de serviços privados de RADIOTERAPIA, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Central Estadual de Regulação, conforme especificações, quantitativos e condições descritas no Edital do referido Chamamento. Por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente e, mais especificamente, com o artigo 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021, estão documental e tecnicamente para assinatura dos Termos de Credenciamento junto à SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento instituída, os seguintes participantes:\r\n\r\n\r\nEMPRESAS APTAS\r\nMUNICÍPIO\r\nREGIÃO DE SAÚDE\r\nQUANTIDADE DE SESSÕES DE RADIOTERAPIA/MÊS\r\n1\r\nRADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n14.944.880/0001- 69\r\nRio de Janeiro\r\nMETROPOLITANA I\r\n91\r\n2\r\nRADIOSERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n03.324.979/0001- 41\r\nPetrópolis\r\nSERRANA\r\n108\r\n3\r\nONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA.\r\n000.541.798/0001- 89\r\nNiteroi\r\nMETROPOLITANA II\r\n10\r\n4\r\nHOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO\r\n18.010.750/0001- 00\r\nRio de Janeiro\r\nMETROPOLITANA I\r\n15\r\n5\r\nCOI CLÍNICAS ONCOLÓGICAS INTEGRADAS S.A - BARRA DA TIJUCA\r\n39.086.160/0012- 93\r\nRio de Janeiro\r\nMETROPOLITANA I\r\n33\r\n6\r\nCOI CLÍNICAS ONCOLÓGICAS INTEGRADAS S.A. - NITERÓI\r\n39.086.160/0009- 98\r\nNiteroi\r\nMETROPOLITANA II\r\n25\r\n7\r\nCOI CLÍNICAS ONCOLÓGICAS INTEGRADAS S.A - BOTAFOGO (PASSAGEM)\r\n39.086.160/0008- 07\r\nRio de Janeiro\r\nMETROPOLITANA I\r\n25\r\n08\r\nHOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MÉIER S.A (HOSPITAL MARCOS MORAES)\r\n33.633.141/0001- 09\r\nRio de Janeiro\r\nMETROPOLITANA I\r\n15\r\n\r\nId: 2618119\r\n"
        ],
        "2618146": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão do servidor Wagner Nunes de Oliveira, ID Funcional 50135724, vínculo 1, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Governo do Estado de Goiás/Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019, e com validade de 01/01/2025 até 31/12/2025.\r\na permanência da cessão do servidor , ID Funcional nº 5651484do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN;RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2024\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2024.\r\nId: 2618146\r\n"
        ],
        "2618330": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\ndo Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2618330\r\n"
        ]
    }
}